


                 REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº  355, DE 2009





      Nos termos do artigo 20, inciso XVI da Constituição do Estado  de  São
Paulo, combinado  com  o  artigo  166  da  XIII  Consolidação  do  Regimento
Interno, requeiro seja oficiado ao Senhor Secretário de Estado de  Educação,
Paulo Renato de Souza, para que preste  as  seguintes  informações  sobre  o
cronograma de reformas e construções de prédios escolares:






   1- Quantas e quais escolas receberam serviços de reforma na rede estadual
      em 2009?


   2- Quanto já foi investido nessas reformas?


   3- Para 2010, quantas e quais escolas serão reformadas?


   4- Qual é o valor previsto para reformas em 2010?


   5- Quantas escolas foram construídas em 2009? E quanto foi investido?


   6- Quantas novas escolas estão previstas para 2010?


   7- Quais os municípios que receberão novas escolas  em  2010?  Qual  é  o
      total estimado de investimento?


   8- De quanto é a participação dos governos estadual e federal nos  gastos
      com reformas e construção de novas escolas?


   9- Qual é o atual índice de superlotação de classes?


  10-  Qual é  a  meta  estabelecida  pela  secretaria  para  a  redução  da
      superlotação?









                                JUSTIFICATIVA



      Anualmente, a Secretaria de Estado de  Educação  realiza  levantamento
detalhado de todas as escolas que precisam de reformas. O objetivo é ter  em
mãos um planejamento para a execução das  obras  nos  prédios  escolares.  O
investimento é custeado basicamente com recursos estaduais e  federais,  por
meio do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE).


      Em 2008,  a  então  secretária  estadual  de  Educação,  Maria  Helena
Guimarães de Castro, declarou que cerca de 60% das 5.537 unidades  escolares
do Estado precisavam de uma  “completa  mudança”.  As  intervenções  exigiam
reparos nas redes hidráulica e elétrica e nos telhados.


      Em alguns  casos,  o  Governo  do  Estado  teria  que  realizar  obras
estruturais em razão dos problemas verificados nos imóveis. Nessa  hipótese,
não estaria descartada a remoção de alunos para  outros  prédios,  evitando-
se, assim, prejuízos no calendário escolar.
      Também foi informado que o Estado tinha disponível R$ 1,7 bilhão  para
as reformas. Na ocasião, foi ressaltada a necessidade de se construir  novas
escolas, para eliminar a superlotação das classes,  que  atingia  na  época,
3,6% dos alunos da rede estadual.


      Face ao exposto e diante da importância  do  assunto,  justifica-se  a
apresentação do presente requerimento de pedido de informação.







                       Sala das Sessões, em 27/10/2009

                         a) Paulo Alexandre Barbosa