





                 REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES nº 488 de 2003




            Nos termos do artigo 20, inciso XVI da  Constituição  do  Estado
de São Paulo, combinado com o artigo 165, inciso IV da  XI  Consolidação  do
Regimento Interno, requeiro seja oficiado à Secretaria  de  Educação,   para
que nos forneça no prazo constitucional, as seguintes informações:



1-) Com relação ao programa de Internet nas  escolas  do  FUST  –  Fundo  de
Universalização  dos  Serviços  de  Telecomunicações,  programa  do  Governo
Federal, que prevê  o  acesso  das  escolas  públicas  à  Internet,  qual  a
previsão em número de escolas e alunos que seriam beneficiados no Estado  de
São Paulo?


2-) Da projeção de beneficiados, qual o percentual já  contemplado  (escolas
e alunos)?

3-) Qual o volume de recursos previsto para alocação no Estado de São  Paulo
para atender ao programa FUST?



















                                JUSTIFICATIVA


            A globalização bate  às  nossas  portas  e  o  acesso  rápido  à
informação é dia a dia mais necessário para a educação  e  a  familiarização
com a informática, essencial.










           O programa do FUST propõe a facilidade ao acesso à Internet  das
escolas públicas, não tendo, no entanto, obtido grande abrangência  desde  o
lançamento do programa.
           A justificativa do requerimento é justamente para seja  possível
obtermos o cenário atual do Estado de São Paulo e elaborar propostas  a  fim
de que possamos informatizar as escolas da rede pública de modo a  permitir-
lhes o acesso à rede mundial de informações.


Sala das Sessões, em 4/11/2003





                              a) ROBERTO MORAIS