


                       PROJETO DE LEI Nº 838, DE 2014


                                 Declara de utilidade pública a  Associação
                                 de  Voluntários  no  Combate   ao   Câncer
                                 "Unidos pela Vida" de Taquarituba.





A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:



      Artigo 1º - Fica  declarada  de  utilidade  pública  a  Associação  de
Voluntários no Combate ao Câncer “Unidos pela Vida”, com sede  no  município
de Taquarituba.

      Artigo 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.


                                JUSTIFICATIVA





      Apresentamos a Associação de  Voluntários no Combate ao Câncer “Unidos
pela  Vida”,  entidade  constituída  em  25  de  novembro  de   1998,   para
desenvolver-se como uma  associação  civil  de  direito  público,  sem  fins
econômicos, com a finalidade, dentre inúmeras, de:

   1.  propiciar  à  população  esclarecimentos  sobre  o  câncer,   visando
      principalmente a previsão da doença;
   2. promover cursos, palestras, simpósios, encontros visando a  permanente
      atualização de seus voluntários e de  toda  a  comunidade  no  que  se
      refere aos conhecimentos do câncer;
   3. criar e promover projetos educativos e preventivos ao câncer,
   4. treinar voluntários para desenvolver projetos de esclarecimento  sobre
      o cancer;
   5. promover o bem estar de pacientes,  prestando  assistência  econômica,
      moral, social, cultural, educacional,  física  e  psicológica  visando
      tanto às pessoas quanto à família;
   6. integrar-se com os serviços de saúde local de caráter  ambulatorial  e
      hospitalar;
   7. acompanhar e avaliar as  iniciativas  governamentais  concernentes  ao
      combate e prevenção do câncer.


       Com o propósito de esclarecer a sociedade sobre o câncer  a  entidade
visa praticar um  conjunto  de  ações  voltadas  à  população,  pacientes  e
familiares.


      Por semelhantes motivos,  sentimo-nos  gratificada  de  desencadear  o
presente processo legislativo, que ora instruímos com  todos  os  documentos
exigidos pela legislação pertinente. O presente projeto merece  o  apoio  de
nossos digníssimos Pares.





                       Sala das Sessões, em 3-6-2014.





                         a) Maria Lúcia Amary - PSDB