


                       PROJETO DE LEI Nº 929, DE 2014


                                 Institui o Dia do Alpinista no  Estado  de
                                 São Paulo e dá  outras providências



LEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:



Artigo 1º - Fica instituído o Dia do Alpinista no Estado de São Paulo.
Parágrafo único – O dia do Alpinista será comemorado no dia 10 de  março  de
cada ano.

Artigo 2º -  O  Dia  do  Alpinista  fará  parte  do  calendário  oficial  da
Secretaria de Esporte, Lazer e  Juventude,  da  Secretaria  de  Cultura,  da
Secretaria de Turismo, da Secretaria de Meio Ambiente  e  da  Secretaria  de
Educação do Estado de São Paulo.

§ 1º - Cabe à Secretaria de Esporte, Lazer e  Juventude  promover  torneios,
competições,  apresentações  e  outras  atividades  envolvendo  os  esportes
radicais relacionados com o alpinismo;

§ 2º - A Secretaria da  Cultura  deverá  realizar  exposições  em  todos  os
Municípios onde haja entidades e associações de alpinistas;

§ 3º - A Secretaria de Turismo fará ampla divulgação dos  parques,  unidades
de conservação, montanhas e locais onde  se  desenvolvem  as  atividades  de
alpinismo no Estado de São Paulo;

§ 4º - A Secretaria  do  Meio  ambiente  promoverá  atividades  de  educação
ambiental, mostrando a importância  do  alpinismo  na  preservação  do  meio
ambiente;

§ 5º - Cabe à Secretaria de  Educação  desenvolver  atividades  nas  escolas
estaduais, que  valorizem  a  prática  do  alpinismo,  como  instrumento  de
formação da cidadania.

Artigo 3º - As despesas decorrentes da  promulgação  desta  Lei  correrão  à
conta de dotações próprias consignadas no orçamento vigente.

Artigo 4º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.






                                JUSTIFICATIVA



Hoje o Esporte deixa de ser um fim em  si  mesmo  e  se  apresenta  como  um
recurso indispensável para alicerçar as políticas públicas voltadas  para  a
educação, a cultura, o meio ambiente e o turismo.

Não se pode falar em educação integral, sem que se ofereça à  criança  e  ao
adolescente, atividades esportivas  que  complementem  a  sua  formação.  Os
programas  culturais  têm   que  estar  associados  às  praças   esportivas,
ocupando os espaços de lazer e recreação das comunidades, na valorização  da
cidadania e na construção da identidade  nacional.  O  Esporte  radical,  as
caminhadas  e  o  alpinismo  possibilitam  o  desenvolvimento  da   educação
ambiental. A prática esportiva envolvendo o  meio  ambiente  nos  parques  e
unidades de conservação contribui para o desenvolvimento do turismo.

Portanto, o Esporte tem a  força  de  construir  os  valores  da  cidadania,
indispensáveis para uma verdadeira transformação social.

Neste sentido,  acreditamos  ser  indispensável  construir  um  projeto  que
envolva  várias  Secretarias  de  Estado  e  suas  imbricadas  relações   de
interferência na conquista do objetivo  maior  que  é  o  reconhecimento  do
valor  esportivo  e  educacional  do  alpinismo,  seja  na  formação   e  na
qualidade da vida do cidadão. Para tanto, contamos com o  apoio  dos  nobres
parlamentares para a aprovação deste Projeto de Lei  instituindo  o  Dia  do
Alpinista no Estado de São Paulo e a sua valorização na sociedade civil.





                       Sala das Sessões, em 2-7-2014.





                           a) Antonio Mentor - PT