


                       PROJETO DE LEI Nº 899, DE 2015


                                 Declara de Utilidade  Pública  Estadual  a
                                 Federação Ornitológica do Brasil,com  sede
                                 no municipio de Itatiba.





A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:


Artigo 1º - É declarada de utilidade pública a Federação Ornitológica do
Brasil, com sede no município de Itatiba.

Artigo 2º - Esta Lei entrará em vigor na data da sua publicação.







                                JUSTIFICATIVA





                  A Federação Ornitológica do Brasil, também designada  como
Federação ou F.O.B., com sede à Av. Luciano Consoline, 1500 –  Bairro  Beija
Flor,  no  município  de  Itatiba  -  SP,  é  uma   sociedade   civil,   com
personalidade jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, distinta  de
seus clubes filiados.
                  A Federação, comunidade de entidades de criadores de  aves
em geral, desde sua fundação, ocorrida ao primeiro dia do  mês  de  dezembro
de 1979, tem por finalidade: difundir,  orientar,  proteger,  uniformizar  e
trabalhar nos diversos aspectos da criação e reprodução do reino  animal  da
Classe “Aves”, desenvolvendo  as  atividades  abrangendo  todas  as  ordens,
subordens, famílias, gêneros, espécies, subespécies e  grupos,  contribuindo
para o desenvolvimento da Ornitologia, aprimorando as espécies  mantidas  em
cativeiro, colaborando ainda, efetivamente, junto  aos  órgãos  públicos  na
proteção e preservação das mesmas.
                  Assim sendo, entendemos que a  Federação  Ornitológica  do
Brasil, merece ser declarada de utilidade pública Estadual, motivo  que  nos
levou à apresentação do  presente  projeto  de  lei,  para  cuja  aprovação,
contamos com o apoio dos nossos nobres pares.







                       Sala das Sessões, em 28/5/2015.





                           a) Marcos Martins - PT