


                   PROJETO DE LEI Nº       508 ,  DE 2006

                                 Declara de utilidade pública a  Associação
                                 de Combate ao Câncer de  Jacareí,  naquele
                                 município.




A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:


            Artigo 1º - É declarada de utilidade  pública  a  Associação  de
Combate ao Câncer de Jacareí, naquele município.


            Artigo 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.



                      JUSTIFICATIVA




                            A Associação  presta  assistência  e  desenvolve
atividades às pessoas  carentes  portadoras  de  câncer,  com  domicílio  em
Jacareí.

                            A entidade mantêm convênios  de  cooperação  com
entidades dos poderes públicos ou instituições  privadas  que  permitem  com
material e recursos médicos, hospitalares e farmacêuticos dar consecução  às
suas finalidades.

                            Eis a propositura que pretendemos  ver  aprovada
com o apoio e o voto favorável de nossos pares nesta Casa Parlamentar.







                        Sala das Sessões, em 8-8-2006





                           a)  Vaz de Lima - PSDB