


                 REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 90 , DE 2011





   Nos termos do artigo 20, inciso XVI da  Constituição  do  Estado  de  São
   Paulo, combinado com o artigo  166  da  XIII  Consolidação  do  Regimento
   Interno, requeiro seja oficiado ao Secretário de Educação  do  Estado  de
   São Paulo, para que preste esclarecimentos sobre as medidas de  segurança
   adotadas nas unidades de ensino paulistas:


   1. Quais as ações de segurança aplicadas nos arredores e no interior  das
      escolas do estado de São Paulo?

   2. Quantos policiais e qual  o  regime  de  turno  para  o  resguardo  da
      segurança das unidades de ensino no estado e do respectivo entorno?

   3. Como é feita a ronda escolar?

   4. Qual o efetivo para estes trabalhos?

   5. Quais medidas em vigor para identificar situações de risco aos  alunos
      da rede de ensino paulista?

   6. Quais as ações para evitar a entrada de armas e drogas,  por  exemplo,
      nas escolas?

   7. Quais as estatísticas do estado de São Paulo com relação aos alunos da
      rede pública?

   8. Por que não constam estatísticas de  agressão  a  estudantes  no  site
      oficial da Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo?

   9. Quais os critérios para o ingresso de pessoas estranhas às unidades de
      ensino da rede pública paulista?






                                JUSTIFICATIVA





No dia 7 de abril de 2011, deparamo-nos com uma trágica  notícia:  um  homem
invadiu a escola Tasso da Silveira, em Realengo, no Rio de Janeiro, e  matou
12 estudantes. Até então, não havia conhecimento desse tipo de  tragédia  no
Brasil,  conforme  especialistas  consultados  pelos  diversos  veículos  de
comunicação  do  país.   Portanto,   milhares   de   famílias   brasileiras,
particularmente as fluminenses e também as  paulistas,  ficaram  apreensivas
com o crime bárbaro.
Ao buscar estatísticas sobre crimes contra alunos e contra o  patrimônio  da
rede de ensino, bem como as  medidas  de  prevenção  relacionadas,  não  foi
possível  identificá-las  nos  órgãos  competentes,   como   Secretaria   de
Segurança Pública e Secretaria de  Educação,  ambas  estaduais,  razão  esta
pela qual peço as informações acima citadas.
Entendo que a solução para evitar crimes dessa natureza é a  prevenção,  mas
para isso o estado precisa estar aparelhado. Em  depoimento  à  Imprensa,  o
governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, explicou que uma das  saídas  para
eliminar o risco deste triste episódio é o programa Escola da  Família,  que
busca levar familiares e alunos para atividades de esporte,  cultura,  saúde
e qualificação na própria unidade, aos finais de semana.
Equivoca-se este posicionamento  do  governador,  por  ser  parcial  em  sua
eficácia. Não se trata apenas de aproximar as  pessoas  do  bem  público.  É
preciso, também, resguardá-las no interior e fora destes  locais.  Por  tudo
isso, defendo que o Governo  do  Estado,  especialmente  as  secretarias  de
Educação e Segurança Pública, em parceria com  os  municípios  e  o  Governo
Federal, tracem métodos de segurança  para  evitar  a  repetição,  no  nosso
estado, de uma barbárie como a de Realengo, no Rio.



                        Sala das Sessões, em 8-4-2011





                             a)  Telma de Souza