
P R O J E T O      D E      L E I      Nº    763,  D E   2 0 0 3


           Declara de Utilidade Pública a entidade que específica.




A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO, decreta:



Artigo 1º - É declarado de Utilidade  Pública  o  Grupo  de  Ideal  Espírita
“André Luiz”, com sede na Capital.

Artigo 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.




              J   U   S   T   I   F   I  C   A   T   I   V   A



                 O Grupo de Ideal Espírita “André  Luiz”,  é  uma  sociedade
civil de caráter religioso e filantrópico, com sede nesta  Capital,  na  Rua
Lord Cockrane, 594, inscrita no Registro Civil das Pessoas Jurídicas  do  1º
Cartório de Títulos e Documentos da Comarca de São Paulo- SP sob nº  34.387,
CNPJ nº 64.724.180/0001-37, sem fins lucrativos,  de  caráter  filantrópico,
que há muitos anos vem prestando relevantes serviços ao município.

                 O Grupo, na sua sede da Rua  Lord  Cockrane,  no  Ipiranga,
realiza distribuição mensal de cestas básicas para famílias carentes de  São
Bernardo do Campo, Ribeirão Pires e Suzano.

                   Presta    atendimento    médico    indiscriminado,    por
profissionais  da  área,  voluntários,  fornecendo  medicamentos  para  seus
assistidos.. Presta também serviço  de  cabeleireiro  por  profissionais  da
área, igualmente voluntários.

                 Na Casa do Areião situada em  São  Bernardo  do  Campo  que
pertence ao mesmo grupo, é distribuido diariamente cerca de  200  pratos  de
sopa para  os  carentes  da  região,  prestando  ainda  atendimento  médico,
enfermagem e  odontológico, por profissionais da área,  sempre  voluntários,
três vezes  por semana, atendendo em média 20 pessoas por dia.

                 O Grupo  de Ideal  Espírita  “André  Luiz”  ministra  aulas
quinzenais para gestantes, doando enxoval completo para  os  recém-nascidos,
possui  também uma creche que abriga cerca de  50 crianças  com até  5  anos
de idade, cujas mães trabalham de segunda a sábado.

              Dado o exposto,  e por preencher os requisitos  exigidos  pela
Lei nº 2.574, de 04 de dezembro de 1980, justifica-se plenamente a  presente
propositura , contando  com o apoio dos nobres pares para sua aprovação.



                            Sala das Sessões, em 8/9/2003




                            a) CAMPOS MACHADO  -  PTB