


                     PROJETO DE LEI Nº      567, DE 2008


                                 Declara de utilidade  pública  a  AVISTAR,
                                 com sede no Município de Piracicaba





A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:


      Artigo 1º - É declarada de utilidade pública a AVISTAR,  com  sede  no
Município de Piracicaba.


      Artigo 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação





                                JUSTIFICATIVA





      Com sede e foro na cidade e comarca de Piracicaba, a AVISTAR, entidade
filantrópica e beneficente, tem por objetivo assistir de  forma  integral  e
capacitar pessoas que apresentem necessidades especiais na  área  de  visão,
para  que  alcancem  a  promoção  humana  e  tenham   qualidade  de  vida  e
dignidade,  observando  sempre  os  princípios  da  legalidade,  moralidade,
publicidade,  economicidade  e  da   eficiência,   não   fazendo   quaisquer
discriminações de origem, raça, cor, sexo e  idade,  prestando  sempre  seus
serviços de forma gratuita e permanente.


      O  trabalho  desenvolvido  por  esta   entidade   é   reconhecidamente
importante como instrumento de assistência social, atendendo de forma  ampla
os diversos setores das camadas menos favorecidas da população.


      Sendo assim, com  certeza  a  Declaração  de  Utilidade  Pública  será
importante alavanca para incrementar  ainda  mais  o  já  relevante  serviço
prestado pela AVISTAR, e acreditamos que os nobres pares aprovarão de  forma
unânime a presente proposta.





                       Sala das Sessões, em 26/8/2008




                           a) Roberto Morais - PPS