


                    PROJETO DE LEI Nº      1448, DE 2007


                                 Institui o Dia Estadual do  Ostomizado,  a
                                 ser  comemorado  anualmente  no   dia   16
                                 (dezesseis) de novembro.





A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:


Artigo 1º - Fica instituído o “Dia Estadual do  Ostomizado”,  no  calendário
oficial do Estado de São Paulo,  a  ser  comemorado  anualmente  no  dia  16
(dezesseis) de novembro.

Artigo 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.





                                JUSTIFICATIVA





      A ostomia é uma palavra grega que significa  “boca”  ou  abertura.  Em
decorrência de uma patologia inflamatória, de um tumor ou até  mesmo  de  um
traumatismo abdominal que tenha atingido a bexiga ou a região do  intestino,
é  preciso  fazer  uma  cirurgia  para  desviar  o  trânsito   urinário   ou
intestinal. Assim, a pessoa ostomatizada usará bolsas coletoras  para  fezes
ou urina que ficam aderidas na pele e têm a função de coleta e depósito.

      Para essas pessoas, o isolamento social é freqüente, porém,  quando  é
realizado um trabalho  de  assistência  com  uma  equipe  multiprofissional,
composta de enfermeiros, psicólogos, nutricionistas etc., percebe-se  que  é
possível ter qualidade de vida mesmo com essa patologia.


      A criação do Dia Estadual do Ostomizado divulgará entre  profissionais
e a sociedade a realidade desses cidadãos,  possibilitará  a  realização  de
campanhas em  busca  da  construção  de  políticas  públicas  destinadas  às
pessoas portadoras de estomas, garantindo seus  direitos  e  sua  cidadania.
Por isso, conto com o apoio de meus Pares.





                       Sala das Sessões, em 14/12/2007




                          a)  Fernando Capez - PSDB