


                 REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 144, DE 2014





      Nos termos do artigo 20, inciso XVI da Constituição do Estado  de  São
Paulo, combinado com o artigo 166 da XIV Consolidação do Regimento  Interno,
requeiro seja oficiado ao Senhor Secretário de Estado da Educação, para  que
preste as seguintes informações:
1 – A informação veiculada em matéria no jornal A Folha  de  São  Paulo,  no
dia 15 de maio de 2014, na capa do caderno  Cotidiano,  de  que  “Apesar  de
concursos, SP contrata mais professores temporários” é verídica?
2 - Qual a justificativa do governo do estado para desprezar  os  resultados
dos concursos cujas realizações têm custos elevados para os cofres  públicos
e para os candidatos?





                                JUSTIFICATIVA





A  matéria veiculada na página 1, do Caderno Cotidiano 1,  de  15  de  maio,
sustenta que, a partir  de  dados  obtidos por  meio  da  Lei  de  Acesso  à
Informação,  de 2011 a abril deste ano, o  número  de  docentes  temporários
mais que dobrou e  representa 24% do total de professores.
São quase 40 mil temporários a mais, num período em que foram chamados  pelo
Estado 37 mil concursados, apontando que a saída de professores  concursados
tem sido maior do que a entrada de novos aprovados em concurso.
A quantidade de temporários é considerada pelos educadores  e  profissionais
da Educação como um dos problemas mais graves da rede  estadual.  Na  última
avaliação do próprio governo, houve piora no desempenho  dos  estudantes  em
português.
O governo diz que são necessários temporários para  cobrir  concursados  que
foram  para  novos  projetos.  Os  professores   temporários   não   possuem
estabilidade, e parte deles não foi aprovada ou nem foi  avaliada  em  exame
aplicado pelo governo.





                       Sala das Sessões, em 22-5-2014





                             a) João Paulo Rillo