


                      REQUERIMENTO Nº  1101  , DE 2012





REQUEIRO, com fundamento no artigo 165, IX, da XI Consolidação do  Regimento
Interno, que seja consignada na ata  de  nossos  trabalhos  manifestação  de
pesar pelo falecimento, em 26 de abril de 2012,  do  Senhor  Antonio  Cabeça
Filho, fundador do  Sindicato  dos  Metalúrgicos  de  São  Carlos.  Além  de
sindicalista, foi vereador e candidato a prefeito em São Carlos.

REQUEIRO, ainda, que desta manifestação dê-se ciência:
   1- Às autoridades locais: Câmara Municipal de São Carlos com  endereço  à
      Rua 7 de Setembro, nro 2078, São Carlos, SP;
   2- Aos familiares representados pelo filho Fernando Cabeça com endereço à
      Rua José de Alencar  ,  nº779  Vila  Costa  do  Sol  São  Carlos,  SP,
      CEP:13566-000;
   3- Ao Sindicato dos Metalúrgicos de São Carlos e Região, com  endereço  à
      Rua Riachuelo, 632, Centro. São Carlos, SP;
   4- À Prefeitura Municipal de São Carlos, Rua Episcopal, 1575, CEP  13560-
      905 – São Carlos/SP.






                                JUSTIFICATIVA





Ao justificar a manifestação de pesar desta casa ao Sr Antonio Cabeça  Filho
transcrevo o artigo divulgado  pelo  Professor  Emerson  Pires  Leal,  vice-
prefeito do Município de São Carlos, SP.

      “Tributo a Antonio Cabeça Filho
      “Nesta última quinta-feira, dia 26 de abril,  faleceu  Antonio  Cabeça
Filho, cuja trajetória de vida e  de  luta  em  defesa  dos  interesses  dos
trabalhadores são-carlenses e do Brasil foi longa e combativa – digna de  um
verdadeiro  líder  dos  trabalhadores.  Cabeça  Filho  foi  um  sindicalista
militante: fundou o Sindicato dos Metalúrgicos de  São  Carlos  e  Ibaté  em
1961, e foi  seu  presidente  por  vários  anos.  Deu  também  contribuições
significativas na organização de vários sindicatos,  inclusive  em  Matão  e
Ibitinga.
      “Importante registrar também sua atuação como político.  Foi  vereador
por vários  mandatos,  presidente  da  Câmara  Municipal  de  São  Carlos  e
candidato a prefeito por duas vezes – em 1976, pelo  MDB,  e  em  1982  pelo
PMDB. Cabeça Filho  presidiu  por  vários  anos  o  MDB,  único  partido  de
oposição no período  do  bipartidarismo  que  vigorou  durante  os  anos  de
arbítrio da ditadura militar.
      “Por ter liderado, no final dos anos 60, o  movimento  grevista  e  de
protesto dos trabalhadores do antigo Frigorífico São Carlos do  Pinhal,  que
havia quatro meses não recebiam seu salário, foi preso e conduzido  ao  DOPS
de São Paulo – onde foi torturado – e, depois, ao DOI-CODI do IIº  Exército.
Por esta razão, Cabeça Filho  teve  reconhecida  em  2010  sua  condição  de
“anistiado político” por sentença da Comissão de Anistia  do  Ministério  da
Justiça.
      “Nos anos de chumbo do final da década de 1970, Cabeça Filho organizou
em São Carlos a primeira reunião e a primeira passeata realizadas no  Brasil
em defesa da anistia para os exilados políticos –  aprovada  pelo  Congresso
Nacional em novembro de 1979. Naqueles dias foi elaborado, também  em  nosso
município,  o  primeiro  cartaz  exigindo  anistia  aos   perseguidos   pela
ditadura.
      “Cabeça Filho esteve, como importante líder  sindical  brasileiro,  em
vários  países  do  mundo   participando   de   fóruns   internacionais   de
trabalhadores, batalhando pela emancipação da classe operária.
      “Antonio Cabeça Filho foi um dos fundadores do  Partido  Pátria  Livre
(PPL) em 21 de abril de  2009.  Destacou-se  como  dirigente  da  agremiação
tendo participado, até o final de sua  vida,  da  sua  direção  nacional.  É
importante registrar que, quando o convidamos para ingressar no PPL,  disse:
“Já tinha decidido encerrar minha carreira política. Mas, vindo de  vocês  o
convite, hei de encontrar forças para dar minha  contribuição  à  construção
do PPL”.
      “Durante os três dias de intensa discussão na Capital paulista para  a
formulação dos estatutos e do Programa do PPL,  Cabeça  Filho  esteve  firme
conosco discutindo e fazendo propostas para a criação de um partido que  tem
como sua principal bandeira de luta  a  defesa  da  soberania  nacional,  do
nosso  mercado  interno,   da   empresa   nacional,   dos   interesses   dos
trabalhadores e de todo o povo brasileiro.
      “Ano Passado o Sindicato dos Trabalhadores Metalúrgicos de São  Carlos
completou  50  anos  de  fundação.  Agora,  que  este   grande   líder   dos
trabalhadores – e por quem o ex-presidente Lula tinha um carinho especial  –
teve de partir para sempre,  nada  mais  justo  que  seja  dado  à  sede  do
Sindicato dos  Metalúrgicos  o  nome  de  Antonio  Cabeça  Filho.  Seria  um
reconhecimento pela sua luta e uma homenagem mais  do  que  justa.”  Emerson
Pires Leal, vice-prefeito do Município de São Carlos, SP.

Informo ainda, que:
Cabeça Filho é Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais,  formado  em  1975,
pela Faculdade de Direito de São Carlos. Em 1961, Cabeça Filho  pertenceu  à
Comissão Nacional do Movimento pró-Cédula Única - presidida e liderada  pelo
advogado Armando Martins Azevedo. Foi um  dos  fundadores  do  diretório  do
M.D.B.- Movimento Democrático Brasileiro, em São Carlos, em 1968.

Em duas eleições consecutivas (legislaturas 1969/1972 e  1973/1976),  foi  o
vereador mais votado da legenda  do  M.D.B.,  tendo  ocupado  a  primeira  e
segunda secretaria da Câmara Municipal de São Carlos. Participou  ainda  das
Comissões de Produção e Cultura e Assistência Social e liderou a bancada  do
M.D.B., na Câmara Municipal de São Carlos.

Dos cinco candidatos à Prefeitura Municipal de  São  Carlos,  no  pleito  de
1976, obteve a segunda colocação com 9.435 votos, o que representou 1/3  dos
votos válidos, concorrendo pela legenda  do  M.D.B.-  Movimento  Democrático
Brasileiro.

Cabeça Filho foi presidente do Diretório Municipal do Movimento  Democrático
Brasileiro de São Carlos,  até  a  extinção  do  Bipartidarismo.   Dos  oito
candidatos à prefeitura Municipal de São Carlos, no pleito de  1982,  obteve
a quarta colocação com 8.518  votos,  o  que  representou  18,3%  dos  votos
válidos, contribuindo decididamente para a vitória de uma  das  legendas  do
PMDB - Partido do Movimento Democrático Brasileiro.  Dos  266  candidatos  a
vereança de São Carlos, no pleito de 1988, foi o  8º  colocado,  concorrendo
pela legenda do PTB- Partido Trabalhista Brasileiro. Foi  1º  Secretário  da
Câmara Municipal de São Carlos,  período  de  01/01/1989  à  31/01/1991.  Em
1990, o sindicalista exerceu as funções de Secretário da  Comissão  Especial
que elaborou a Lei Orgânica do Município de São  Carlos.  Por  consenso  dos
vereadores, foi eleito Presidente da Câmara Municipal  de  São  Carlos,  com
mandato de dois anos, exercendo as  funções  durante  o  período  de  1º  de
fevereiro a 12 de dezembro de 1.991,  data  em  que,  por  motivos  de  foro
íntimo, renunciou.

Como  escreveu  Cirilo  Braga,  de  seu  período  de  estudos  na   distante
Lancaster, Inglaterra. “Ao lado de seu  grande  amigo  José  Roberto  Paino,
Cabeça Filho era pródigo em entabular agradáveis  conversas  para  descrever
em minúcias os episódios polêmicos que viveu.  Não  para  se  vangloriar  de
seus feitos, mas para dar testemunho, deixar registrado – tantas  vezes  até
de forma angustiada - como ensinamento para as  gerações  futuras.  Poder-se
ia dizer que sua vida dá um livro, como  fragmentos  dela  já  constaram  no
livro: "Matizes de uma Luta".”

Não  obstante,  nos  solidarizamos  com  seus   familiares,   lideranças   e
autoridades  de  São  Carlos  pela  perda  de  Cabeça   Filho,   aos   quais
apresentamos nossas mais sinceras condolências.





                            Sala das Sessões, em





                           Deputado Itamar Borges