


                      PROJETO DE LEI Nº  1385, DE 2009


                                 Declara de utilidade pública  a  Sociedade
                                 Cristã Assistencial e Promocional de Porto
                                 Ferreira - SOCAPROPF, com  sede  em  Porto
                                 Ferreira.





A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:


      Artigo 1º - É  declarada  de  utilidade  pública  a  Sociedade  Cristã
Assistencial e Promocional de Porto Ferreira – SOCAPROPF, com sede em  Porto
Ferreira.


      Artigo 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.







                                JUSTIFICATIVA





      A Sociedade Cristã Assistencial e Promocional de Porto Ferreira é  uma
entidade sem fins lucrativos, que foi fundada em maio de 1982.


      É uma entidade de direito privado, sem fins lucrativos,  que  oferece,
gratuitamente, serviços e programas  de  natureza  educacional,  cultural  e
assistencial, direcionados ao atendimento, orientação e amparo aos idosos  e
pessoas carentes.


      Podemos destacar, apenas a título de exemplo,  algumas  das  ações  da
sociedade: amparo  a  idosos,  viúvas  e  inválidos;  assistência  médica  e
odontológica; cursos de arte culinária e corte e costura;  alfabetização  de
adultos, etc.

          Funcionando ininterruptamente até hoje, a  entidade  tem  cumprido
plenamente o papel que seus  fundadores  idealizaram,  dispensando  os  seus
préstimos à comunidade mais necessitada.

            Como nota-se, a Sociedade Cristã Assistencial e Promocional   de
Porto Ferreira oferece desempenho participativo na sociedade,  auxiliando  a
comunidade e ajudando o Estado, e é portanto merecedora do  título  que  ora
propõe.


              Ante o exposto,  propomos  declará-la  de  utilidade  pública,
contando, para isso, com a aprovação dos ilustres pares desta Casa de Leis.


                       Sala das Sessões, em 8/12/2009


                            a) Alex Manente - PPS