


              REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº  381     , D E 2006
















Requeiro, nos termos do inciso XVI do artigo 20 da  Constituição  do  Estado
de São Paulo, combinado com os artigos 133, inciso III  e  165,  inciso  IV,
ambos da XII Consolidação do Regimento Interno da Assembléia Legislativa  do
Estado  de  São  Paulo,  digne-se  a  Douta  Mesa  desta  Casa  oficiar   ao
Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da  Saúde,  para  que  preste  as
seguintes informações:


     1. Qual  a  situação  em  que  se  encontra  o  Hospital  Regional  de
        Itapetininga?
     2. Quais as  especialidades,  e  qual  a  quantidade  de  atendimentos
        realizados por mês naquele hospital? Favor discriminar.
     3. Qual o número de leitos existentes e em funcionamento?
     4. Encaminhar o balancete mensal e anual daquele Hospital relativo  ao
        ano de 2005 e os mensais correspondentes ao ano de 2006.
     5. Existem servidores dessa Pasta  lotados  no  Hospital  Regional  de
        Itapetininga? Quantos e quem são eles? São efetivos ou contratados?


                                JUSTIFICATIVA




             Com fundamento na Constituição Estadual (Art. 20, incisos X  e
XVI) que delega à Assembléia Legislativa, por meio de seus Parlamentares,  a
competência de fiscalizar e controlar os atos  do  Poder  Executivo,  é  que
formulamos tais questionamentos ao Senhor Secretário  de  Estado  da  Saúde,
visando  alguns  esclarecimentos   relativos   ao   Hospital   Regional   de
Itapetininga.






                       Sala das Sessões, em 13-7-2006






                            a)  Hamilton Pereira