
                       PROJETO DE LEI Nº 290,  DE 2002





            Declara de Utilidade Pública a Legião Mirim de Macatuba.



            A Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo decreta:


            Artigo 1º - É declarada de utilidade pública a Legião  Mirim  de
Macatuba, com sede em Macatuba.

             Artigo  2º  -  Esta  lei  entrará  em  vigor  na  data  de  sua
publicação.




                                JUSTIFICATIVA



            A Legião Mirim de Macatuba tem  por  objetivo  a  educação  e  o
encaminhamento de menores desassistidos,  com  idade  entre  10  e  18  anos
incompletos.

            A  comunidade  do  município  muito  deve  à  “Legião  Mirim  de
Macatuba” pelo empenho que tem ajudado ao jovem na formação de  seu  caráter
e personalidade,  integração  social,  orientação  para  hábitos  salutares,
ministrar formação semi-profissional, bem como o  encaminhamento  do  menor,
com fim promocional a entidades públicas ou privadas,  que  possam  oferecer
ao Guarda-Mirim um ambiente sadio para  a  sua  formação,  possibilitando  a
aprendizagem de ofício ou atividade profissional compatível com a sua  idade
e conhecimento.

            Cabe-nos, como representantes do povo, incentivar e  promover  o
reconhecimento de iniciativas dessa natureza em nosso Estado.




                                       Sala das Sessões, em




                                       Deputado JORGE CARUSO