


                 REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 248, DE 2014





      Requeiro  a  Mesa,  nos  termos  regimentais,  seja  oficiado  ao  DD.
Superintendente do Departamento de Estradas de  Rodagem  do  Estado  de  São
Paulo – DER, no sentido de prestar a seguinte informação:



1. Se consta do calendário de obras do DER a implantação  de  uma  passarela
na Av. Expedicionários de 32, possibilitando, dessa forma, o  acesso  seguro
das crianças que estudam na E.M. Ivis Piedade Marques.






                                JUSTIFICATIVA



      A EM Ivis Piedade Marques, uma das mais belas escolas de Itapeva, está
localizada no Jardim Beija Flor, e conta atualmente  com  uma  clientela  de
aproximadamente 800 alunos estudando nos períodos de manhã e a tarde.
      No entanto, o que vem causando grande preocupação às  famílias  dessas
crianças é a localização da escola, tendo em  vista  que  a  grande  maioria
reside na Vila Aparecida, situada no lado  oposto  da  rodovia.  Isso  torna
obrigatória a travessia em nível da pista, cujo trecho está  sob  jurisdição
do DER.
      Vale ressaltar que inúmeros acidentes, inclusive com  vítimas  fatais,
já foram registrados no local, e, em que pese o  policiamento  intensivo  da
Guarda Municipal nos dias de aula, a insegurança ali é muito grande.
      Esse clima de insegurança está motivando pais  e  mães  a  solicitarem
transferência de alunos para outras escolas da  rede  municipal.  Mesmo  que
tal iniciativa implique em sacrifícios para essas famílias.
      Tudo por causa de uma pista insegura e pela falta de uma passarela que
possibilite um acesso tranquilo e seguro.  E  mais,  que  possa  permitir  a
todas essas crianças aquilo que nossa  Constituição  Federal  assegura  como
sendo cláusula pétrea: o direito de ir e vir.
      Vale esclarecer que este pleito já foi apresentado ao DER  no  ano  de
2011, sendo agora, novamente, reapresentado.
      Pelo exposto, considerando-se  que  a  responsabilidade  desse  trecho
pertence ao DER, e, principalmente, vislumbrando a possibilidade de  ocorrer
um acidente fatal envolvendo pessoas que cruzam  essa  rodovia  diariamente,
requeiro a V. Ex.ª  que  determine  ao  setor  competente  estudos,  visando
implantar  na travessia  mencionada  uma  passarela  que  permita  o  acesso
dessas crianças à EM Ivis Piedade Marques.





                       Sala das Sessões, em 26/11/2014





                            a) Ulysses Tassinari