


                 REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 149 , DE 2011





      Nos termos do artigo 20, inciso XVI da Constituição do Estado  de  São
Paulo, combinado  com  o  artigo  166  da  XIII  Consolidação  do  Regimento
Interno, requeiro  seja  oficiado  ao  Diretor-Presidente  da  Companhia  do
Metropolitano de São Paulo - METRÔ,  Sr.  Sérgio  Henrique  Passos  Avelleda
para que preste as seguintes informações:


      1. Os funcionários do METRÔ que trabalham nas plataformas de  estações
subterrâneas e na manutenção dos  trens  e  estações  recebem  adicional  de
insalubridade?
      2. Caso haja a incidência de adicional  de  insalubridade  para  estes
trabalhadores, qual o motivo para tanto?





                                JUSTIFICATIVA





      O presente requerimento  tem  o  intuito  de  obter  da  Companhia  do
Metropolitano de São Paulo – METRÔ informações sobre a incidência ou não  de
adicional de insalubridade na remuneração de seus funcionários.


      E, caso haja incidência de tal adicional na remuneração, qual o motivo
para o emprego de tal beneficio aos funcionários da Companhia.


      Cumpre esclarecer que as informações ora solicitadas  são  necessárias
para assegurar aos deputados o exercício da função  fiscalizadora  do  Poder
Legislativo.





                       Sala das Sessões, em 10-5-2011





                               a)  Luiz Moura