
                       PROJETO DE LEI Nº 482, DE 2011



                                 Declara de utilidade pública  a  Irmandade
                                 Padre   Emanoel   D'Alzan,   de   Palmeira
                                 d'Oeste.





A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:


Artigo 1º - É declarada de  utilidade  pública  a  Irmandade  Padre  Emanoel
D’Alzan , com sede no distrito de Dalas, em Palmeira D’Oeste.

Artigo 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.


                                JUSTIFICATIVA



      A Associação Irmandade Padre Emanoel D’Alzan, criada em  1980,  é  uma
sociedade civil filantrópica  sem  fins  lucrativos  que  tem  por  objetivo
abrigar, em  caráter  permanente  ou  temporário,  pessoas  idosas,  pobres,
desamparadas, incapazes de prover seu próprio  sustento,  sem  discriminação
de  sexo,  cor,  nacionalidade,  crença  religiosa  ou  filiação   política,
assegurando-lhes tratamento equânime e cristão.

      A  referida  entidade  oferece  para  os  abrigados  alimento,  roupa,
agasalho, recreação adequada e o necessário à subsistência e bem  estar  dos
mesmos, de forma simples e suficiente à sua boa saúde.

      A Associação em tela  presta  assistência  médica  aos  abrigados  nos
casos mais simples e providencia assistência hospitalar quando necessário.


      O púbico  alvo  são  pessoas  com  60  anos  ou  mais  dependentes  ou
independentes, ou em risco de vulnerabilidade social.

      A Irmandade recebe  idosos  cujas  famílias  não  possuem  meios  para
cuidar, como também os que não tem família e outros que estão  passando  por
extremas dificuldades, como fome e enfermidades,  sem  ter  ninguém  que  os
ampare.

      Os serviços prestados e atividades desenvolvidas  buscam  proporcionar
cuidados aos  idosos  durante  um  período  indeterminado,  reproduzindo  um
ambiente residencial, mantendo as características de um  lar,  promovendo  a
participação dos usuários  nas  atividades  cotidianas  a  fim  de  resgatar
experiências e recordações e trazê-los  para  a  realidade,  aumentando  sua
auto estima, proporcionando-lhes dignidade e qualidade de vida.




      O atendimento também visa o trabalho junto com a comunidade, inserindo
os  idosos  em  celebrações,  comemorações   religiosas,   festas,   eventos
esportivos, além dos grupos  sociais  que  sempre  realizam  atividades  com
eles, propiciando assim condições dignas de sobrevivência,  em  respeito  ao
Estatuto do Idoso.

      Para atingir o mencionado objetivo são realizadas com  a  participação
da comunidade as seguintes atividades:

- aulas de pintura e artesanato,
- caminhadas,
- corte de cabelo, barba e tintura,
- lanche da tarde toda a semana,
- almoços solidários,
- passeios na cidade,
- participação em torneios de futebol, jogo de truco e bocha,
- participação nas celebrações da igreja católica,
- participação nos bailes sertanejos,
- eventos comemorativos com diversos segmentos da comunidade,
- festas de aniversários todo mês,
- seções de fisioterapia duas vezes por semana,
- visitas de grupos da comunidade e das igrejas do município,
- participação em terços e missas,
- consultas e exames médicos e odontológicos no município e região,
- almoços e lanches com grupos da maçonaria e grupos das igrejas espírita  e
católica,
- gincanas e jogos com jovens do Leo Clube,
- caminhadas e exercícios com técnicos de enfermagem,
- cultivo de plantas no quintal e na horta da instituição,
- aulas de alfabetização e,
- passeios turísticos em outras cidades da região.


      A Irmandade Padre Emanoel D’Alzan foi declarada de  utilidade  pública
municipal e está cadastrada no Conselho Municipal de Assistência  Social  de
Palmeira D’Oeste, conforme a Lei Municipal n.º 2.049, de  21  de  agosto  de
2007.

      O breve relato acima das ações desenvolvidas pela  entidade,  bem  com
os relatórios das atividades desenvolvidas pela mesma em 2007, 2008, 2009  e
2010, demonstram a grande importância da aprovação do presente projeto  para
a comunidade de Palmeira D’Oeste.


      Acompanham a presente  propositura,  o  Estatuto  Social  da  entidade
devidamente registrado, com todas as suas  aterações,  onde  consta  que  os
cargos eletivos não são remunerados, o Certificado  de  Registro  de  Pessoa
Jurídica, Atas de fundação da entidade  e  da  eleição  da  atual  diretoria
devidamente  registradas,  Relação  nominal  dos  membros  da  diretoria  da
entidade, Declaração de Autoridade Pública de idoneidade moral  dos  membros
da diretoria e do conselho  fiscal  da  entidade,  Comprovação  de  cadastro
junto à Secretaria Municipal de Assistência   Social  de  Palmeira  D’Oeste,
Relatório das atividades desenvolvidas nos anos de 2007, 2008, 2009 e  2010,
Balanço publicado em jornal regional, Atestado de
      Funcionamento  da  entidade  firmados  pelo  Delegado  de  Polícia  de
Palmeira D’Oeste.





                       Sala das Sessões, em 11-5-2011





                          a)  José Zico Prado - PT