


                       PROJETO DE LEI Nº  405, DE 2010


                                 Declara de Utilidade  Pública  a  entidade
                                 "Residência do Amor Fraternal de Avaré"  -
                                 RAFA, com sede em Avaré.





A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:


      Artigo 1º - É declarada de Utilidade Pública a entidade “Residência do
Amor Fraternal de Avaré” – RAFA, com sede em Avaré.


      Artigo 2º- Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.



                                JUSTIFICATIVA





      A RAFA - “Residência do Amor Fraternal de Avaré”, com sede no interior
do Estado, é  uma  entidade  assistencial,  sem  fins  lucrativos,  que  vem
desenvolvendo um trabalho elogiável, no  que  diz  respeito  ao  atendimento
prioritário aos idosos. Além desses, ela também  tem  dirigido  sua  atenção
aos portadores de AVC,  Paralisia  Cerebral,  Transtornos  Mentais  Leves  e
outras, dando-lhes assistência  social,  psicológica,  médica,  nutricional,
jurídica e apoio em geral, diuturnamente, 7 dias por semana.
      Os relatórios da referida instituição, anexados a este, demonstram  os
bons serviços que prestam à  comunidade,  justificando-se,  assim  que  seja
declarada de Utilidade Pública.
      Desta forma, estamos  apresentando  o  presente  Projeto  de  Lei,  em
reconhecimento a  atuação  da RAFA na área assistencial.





                       Sala das Sessões, em 30/4/2010


                        a) Antonio Salim Curiati - PP