


                       PROJETO DE LEI Nº 540, DE 2016


                                 Dá  a   denominação   de   "Miguel   Alves
                                 Feitoza", ao  Dispositivo  em  Desnível  -
                                 Estrela do Norte, localizado no km   506,0
                                 da Rodovia SP- 425,  Assis  Chateaubriand,
                                 no trecho entre Presidente Prudente até  a
                                 divisa do Estado do Paraná.





A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:



      Artigo 1º - Passa a denominar-se “Miguel Alves Feitoza”, o Dispositivo
em Desnível - Estrela do Norte, localizado no km 506,0  da  Rodovia  SP-425,
no trecho entre Presidente Prudente até a divisa do Estado do Paraná.


      Artigo 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.







                                JUSTIFICATIVA





      Miguel Alves Feitoza nasceu em Tavares, PB, no  dia  10  de  abril  de
1928, onde viveu até os 17 anos ao lado de seus pais Damião Alves Feitoza  e
Ambrosina Martins de Farias.


      Veio para o Estado de São Paulo no ano  de  1945,  exatamente  para  o
Patrimônio Dragão, que depois recebeu a denominação  de  Estrela  do  Norte,
morando na fazenda São Francisco, do Sr.  Aquiles  Vantini,  trabalhando  na
extração de madeira.


      Casou-se em 25 de janeiro de 1958, com Maria Ornelina da Silva, formou
uma família de três filhos, Álvaro, Sebastião, Antonio. Foi contemplado  com
um pedaço de terra, que foi legalizado pelo INCRA. Como já  era  morador  da
fazenda teve prioridade na permanência na terra.


      Foi um homem  de  muita  coragem,  trabalhando  no  serviço  bruto  da
derrubada, enfrentando todos os  tipos  de  adversidades,  animais  ferozes,
cobras, insetos, sendo muitas vezes ameaçado pelo estilo de vida que  vivia,
mas nunca se deixou se abater.


      Nos anos de 1970 foi para a escola aprender a ler e  escrever.  Sempre
cultivou a terra com muita dedicação, plantando  algodão,  amendoim,  milho,
mamona, feijão, abrindo várias frentes de trabalho aos diaristas.


      Nos anos 1980 devido a dificuldade com a  produção,  custos  altos  de
insumos, dedicou-se à Sericicultura (bicho  da  seda)  melhorando  assim  os
lucros. Com o tempo foi também ficando difícil Sericicultura e  mudou  então
para a criação de gado, tirando leite em pequena  escala  e  um  pouco  para
engorda.


      Pelos relevantes serviços prestados à comunidade estrelense, é mais do
que  justa  a  homenagem  ora  pretendida  de  denominar  de  “Miguel  Alves
Feitoza”, falecido em 27 de março de  2008,  o  Dispositivo  em  Desnível  -
Estrela  do  Norte,  localizado  no  Km  506,0  da  Rodovia  SP-425,   Assis
Chateaubriand, no trecho entre Presidente Prudente até a  divisa  do  Estado
do Paraná.


      Diante do exposto, conto com o apoio dos nobres pares para a aprovação
do presente projeto de lei.



                       Sala das Sessões, em 27/6/2016.





                           a) Mauro Bragato - PSDB