


                     PROJETO DE LEI Nº      51,  DE 2004

                                 Declara de utilidade pública entidade  que
                                 especifica.


          A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:

      Artigo 1º -  É declarada de utilidade pública a  “Escola  de  Formação
Educacional, Cultural e Desportiva Novo Olimpinha”, com  sede  no  Município
de Olímpia.

      Artigo 2º- Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.





                                JUSTIFICATIVA






           A “Escola de Formação Educacional, Cultural  e  Desportiva  Novo
Olimpinha” foi fundada em 12 de outubro de 2000,  sediada  no  Município  de
Olímpia, na Rua Cavalhada n° 865, no Jardim São Francisco.

           Caracteriza-se a citada Instituição pelo serviço  que  presta  à
comunidade local, reivindicando dos Poderes Públicos Municipal,  Estadual  e
Federal, os meios necessários para o desenvolvimento de  ações  pela  defesa
da qualidade de vida do ser humano e do meio ambiente; promover  a  elevação
do nível moral, cultural, social e desportivo da  população;  incentivar  as
culturas física, intelectual, moral e cívica de toda a comunidade  local,  e
principalmente junto  à  criança,  juventude  e  terceira  idade,  de  forma
profissional ao amadora.


             Destaca-se  ainda  pelos  seus  fins  sociais,  objetivando   a
divulgação  entre  os  cidadãos  olimpienses  de  conhecimentos  gerais   ou
especializados, outros assuntos de  interesse  social,  através  de  cursos,
palestras, conferências e debates.

            Visto  isso,  pelo  caráter  iminentemente  público  do  serviço
prestado e pela forma com que a presta e “Escola  de  Formação  Educacional,
Cultural e Desportiva Novo Olimpinha” se dedica a esse  serviço,  é  que  se
propõe a declaração de utilidade  pública  da  mesma,  de  forma  que  possa
receber as vantagens dessa titularidade o que vai  garantir  a  continuidade
da importante atividade prestada.


                       Sala das Sessões, em 17/2/2004



                          a)  Rodrigo Garcia - PFL