


                     PROJETO DE LEI Nº      734, DE 2013


                                 Declara de Utilidade  Pública  a  entidade
                                 que especifica





A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:


Artigo 1º - Artigo  1º  É  declarada  de  utilidade  pública  a  “Associação
Crescer no Campo”, com sede no município de Espírito Santo do Pinhal.

Artigo 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.







                                JUSTIFICATIVA



           O presente projeto de lei visa declarar de utilidade  pública  a
“Associação Crescer no Campo”, com sede no município de  Espírito  Santo  do
Pinhal.

            Fundada sem  propósitos  lucrativos,  com  objetivos  claros  de
prestar ações de  assistência  social  de  modo  a  promover  melhorias  nas
condições  da  população  do  município  de  Espírito  Santo  do  Pinhal,  a
Associação  vem  desempenhando  suas  funções  a   contento,   recebendo   o
reconhecimento de todos os  seus  associados  e  de  centenas  daqueles  que
direta ou indiretamente se beneficiam de suas iniciativas.

             Dentre  as  atividades  destacadas  no  Estatuto   Social,   as
finalidades  da  entidade  estão  voltadas  para   assistência   social   de
convivência e fortalecimento  de  vínculos  a  crianças  e  adolescentes  em
situação de vulnerabilidade social, moradores da zona rural e  da  periferia
da zona urbana e outros de grande relevância para a sociedade,  conforme  se
observa de seu estatuto social.

           Constituída por um número ilimitado de associados, a entidade  é
comandada por uma  Diretoria  Executiva,  um  Conselho  de  Administração  e
Assembléia Geral, cujos cargos não são remunerados, nos termos  do  disposto
em seu artigo 9º,  parágrafo  segundo,  do  seu  estatuto,  sendo  vedado  o
recebimento de qualquer bonificação ou vantagem.


           Da leitura dos relatórios de atividades  anexos  à  propositura,
podemos destacar que a Associação Crescer no  Campo,  criada  em  2005,  tem
possibilitado a uma média de 140 crianças e aos adolescentes do município  o
direito à educação, saúde, informação,  cultura  e  tecnologia,  de  modo  a
garantir  princípios  básicos  do  exercício  à  cidadania,   bem   como   o
fortalecimento dos vínculos sócio afetivos desses cidadãos.


           Pelas relevantes atividades realizadas, a entidade se orgulha de
cumprir os  seus  objetivos,  sendo  que  suas  atividades  são  notadamente
desenvolvidas por um corpo de dedicados funcionários e voluntários.



           Por todo o exposto, certo de que a Associação  vem  atendendo  a
coletividade  com  o  fim  exclusivo  de  prestar  um  serviço  filantrópico
notadamente reconhecido,  sendo  motivo  de  orgulho  para  o  município  de
Espírito Santo  do  Pinhal,  propomos  que  a  entidade  seja  declarada  de
utilidade estadual, esperando que mereça a acolhida de nossos nobres Pares.










                       Sala das Sessões, em 10-10-2013





                          a)  Barros Munhoz - PSDB