


                       PROJETO DE LEI Nº 504, DE 2012


                                 Declara de utilidade  pública  a  entidade
                                 RUMO Educação para a Cidadania.









A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:


Artigo 1º - É declarada de utilidade pública a entidade RUMO  EDUCAÇÃO  PARA
A CIDADANIA, com sede em Campinas.

Artigo 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.







                                JUSTIFICATIVA







           O entidade “RUMO  Educação para a Cidadania”  foi fundada em  09
de março de 2005, pessoa jurídica de direito privado, sem  fins  lucrativos,
com sede no município de Campinas, na Rua dos  Expedicionários,  1363,  Vila
Bourbon, Distrito de Sousas, CEP 13.106-028, inscrita no  Cadastro  Nacional
de Pessoa Jurídica sob o nº 08.399.547/0001-13.


           Constituída por iniciativa de um  grupo  de  educadores  e  pais
ligados à Escola Amarelinha  preocupados  com  o  desnível  educacional  das
crianças e dispostos a contribuir para o aprimoramento  da  educação  global
(aspectos cognitivos, físicos, afetivos e sociais),  tendo  como  finalidade
básica  a  prestação  de  assistência  às  crianças,  adolescentes  e   suas
respectivas  famílias,  com  uma  proposta  sócio  –  educativa  gratuita  e
permanente,  a  entidade  procura  atender  preferencialmente  as   famílias
residentes nos distritos/bairros de Sousas, Joaquim Egídio, Pico das  Cabras
da cidade de Campinas.


           Para atingir as finalidades propostas  a  entidade  atua  com  a
criança e o adolescente de forma direta e junto à família e a comunidade  de
forma  indireta,  desenvolvendo  programas   promocionais   específicos   de
assistência à criança e a família, visando à integração  social,  executando
atividades diversificadas de acordo com as necessidades observadas.

           O trabalho desenvolvido com as  crianças  tem  como  base  cinco
áreas de conhecimento:  complemento  escolar,  laboratório  de  informática,
oficina de artes, educação ambiental e jogos cooperativos.

           Com essas premissas buscam obter  o  desenvolvimento  cognitivo,
social, emocional e físico,  a  recuperação  da  auto-estima  das  crianças,
autonomia e atitudes cooperativas, coletivas e solidárias.

           A entidade atende crianças de 6 a 14 anos matriculadas ou não em
escolas formais e que estejam em situação de vulnerabilidade.



           A RUMO está  registrada  no  conselho  Municipal  de  Defesa  da
Criança e Adolescente – CMDCA e também no Conselho Municipal de  Assistência
Social.


           A aprovação do presente  Projeto  de  lei  é  relevante  para  a
ampliação e a continuidade do trabalho desenvolvido pela entidade, para  que
um maior número de crianças e suas famílias  sejam  assistidos  e  vivenciem
oportunidades de aprendizado e cidadania.


           Diante do exposto, contamos com o apoio dos nossos nobres pares,
para a aprovação da presente proposição.





Sala das Sessões, em 08/08/2012
a) Gerson Bittencourt - PT