


                 REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº  231, DE 2009





Nos termos do artigo 20, inciso XVI da Constituição do Estado de São  Paulo,
combinado com o artigo  166  da  XIII  Consolidação  do  Regimento  Interno,
requeiro seja oficiado ao Senhor Secretário Chefe da  Casa  Civil  para  que
preste as seguintes informações:

Quais foram as despesas oriundas da viagem do Sr.  Governador,  José  Serra,
realizada no dia 01/08/2009, para participar das Comemorações  aos  20  anos
da morte do  compositor  Luiz  Gonzaga,  na  cidade  de  Exu  –  Pernambuco?
Detalhar os valores  das  passagens  aéreas  de  ida  e  volta,  hospedagem,
traslados  e  alimentação,  indicando,  também,  eventuais  acompanhantes  e
discriminar quais gastos foram custeados com recursos públicos.




                                JUSTIFICATIVA









Conforme noticiou a Redação do  “Diário  de  Pernambuco”  (01/08/2009),  com
informações da Agência O Globo,  o  governador  José  Serra  desembarcou  na
cidade de  Juazeiro  do  Norte  (CE)  e  seguiu  de  carro  para  Exu,  para
participar das comemorações dos 20 anos da  morte  do  cantor  e  compositor
Luiz Gonzaga.

Ainda, segundo informou referido jornal e também a página da web  do  nornal
“O  Estado  de  São  Paulo),  www.estadao.com.br   (02/08/2009),   estiveram
presentes, acompanhando o Governador José Serra, o  presidente  nacional  do
PSDB e Senador Sérgio Guerra, o Deputyado Federal Raul Henry  (PMDB/PE),  os
Deputados Estaduais Antônio Moraes (PSDB?PE), Emanuel  Bringel  (PSDB?PE)  e
Augusto Coutinho (DEM/PE).

O próprio governador anunciou que viajou para Exu, em  seu  Twiter,  no  dia
31/07/2009 (http:/twitter.com/JoseSerra):
“Amanhã vou para Exu, no interior de Pernambuco, perto do  Ceará.  Homenagem
ao cantor e compositor popular Luis Gonzaga, na terra dele.”

“Aos novos aqui: Gonzaga foi o som da minha infância no bairro  operário  da
Moóca, reduto de migrantes – italianos, no meu caso, e nordestinos.”

“De volta à música: para lembrar os 20 anos da morte de gonzagão, mais  duas
obras-primas dele: http:migre.me/4vfH er http://migre.me/4vkp.”

“Depois desta semana de frio e umidade em SP vai  ser  agradável  chegar  no
coração do sertão nordestino!”

Assim,  sem  sombra  de  dúvidas,  dentre  as  funções   constitucionalmente
atribuídas ao parlamentar, está a de fiscalizar o Poder Executivo.

Por essa razão, se faz necessário  o  presente  requerimento  de  informação
para saber de eventuais gastos públicos pelo Sr.  Governador,  em  atividade
de cunho particular, não inspirada pelo interesse público.

Isto posto, sirvo-me da presente para requerer sejam  prestados  os  devidos
esclarecimentos.


                       Sala das Sessões, em 17/9/2009





                           a)  Maria Lúcia Prandi