


                  REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 15, DE 2012













      Nos termos do artigo 20, inciso XVI da Constituição do Estado  de  São
Paulo, combinado com o artigo 166 da XIV Consolidação do Regimento  Interno,
requeiro seja oficiado ao Senhor Secretário de Estado  da  Saúde,  para  que
preste  as seguintes  informações:




      1 – Quais os motivos que ensejaram a substituição da entidade  gestora
do Hospital Geral de Grajaú?

      2 – Quando foi realizada a convocação pública das organizações sociais
interessadas em celebrar o novo contrato de  gestão  do  referido  hospital,
conforme previsto no §3º do  artigo  6º  da  Lei  Complementar  nº  846,  de
04/06/98? Informar  a  data  em  que  foi  dada  publicidade  das  entidades
interessadas e da decisão adotada com relação ao contrato de gestão.

      3 – Quando o Instituto de Responsabilidade  Social  Sírio-Libanês  foi
constituído e desde quando o mesmo possui serviços próprios  de  assistência
à saúde?

      4 - Quando o  referido  instituto  foi  qualificado  como  Organização
Social de Saúde pelo Estado de São Paulo?

      5 – Qual o valor do contrato de gestão celebrado  pela  Secretaria  de
Estado da Saúde com o Instituto  Social  Sírio-Libanês  para  administrar  o
Hospital Geral de Grajaú? E o Ambulatório Médico de Especialidades (AME)  de
Interlagos? Encaminhar os respectivos contratos.





                                JUSTIFICATIVA





      Conforme foi amplamente divulgado pela  imprensa,  o  Hospital  Sírio-
Libanês passou a  assumir  a  gestão  do  Hospital  Geral  de  Grajaú  e  do
Ambulatório Médico de Especialidades (AME) Interlagos, em final  de  janeiro
do corrente, através do Instituto de Responsabilidade Social  Sírio-Libanês.


      Reconhecido  internacionalmente  pela  excelência  dos  seus  serviços
médico-hospitalares,  o  Hospital  Sírio  Libanês  é,  sem  dúvida  nenhuma,
referência em  saúde  e,  portanto,  esse  contrato  gestão  foi  muito  bem
recebido  pela  opinião  pública,  que  busca  melhorias  nos   atendimentos
prestados pelo SUS.

           É a primeira vez,  no  entanto,  que  o  Instituto  Social  Sírio
Libanês, a face mais nova da  Sociedade  Beneficente  de  Senhoras  Hospital
Sírio-Libanês, passa a administrar unidades  públicas  estaduais  de  saúde.
Para prestar atendimento pelo SUS nestas unidades da região sul da  capital,
a entidade deverá receber nos próximos 5 anos uma dotação aproximada de  600
milhões de reais.







        Em face,  pois,  da  competência  fiscalizadora  desse  Poder  e  da
importância das OSS, entendemos fundamental acompanhar todo  o  processo  de
celebração e  execução  desse  contrato  de  gestão,  para  que  nada  possa
comprometer o sucesso desse modelo  de  parceria  adotado  pelo  governo  do
Estado de São Paulo em benefício da saúde da população.








                        Sala das Sessões, em 3/2/2012





                              a)  João Caramez