
                 REQUERIMENTO  DE INFORMAÇÃO Nº 98, DE 2015


      Nos termos do artigo 20, inciso XVI da Constituição do Estado  de  São
Paulo e do artigo 166 do Regimento Interno desta Assembleia Legislativa,


                                  REQUEIRO


seja oficiado ao Senhor Secretário da Casa Civil Edson Aparecido,  para  que
preste as seguintes informações, a serem  enviadas  em  formato  digital  e,
posto que a lei de transparência é de 2009, abrangendo o período de  2009  a
março de  2015,  acerca  de  contratações  do  Governo  de  São  Paulo,  via
Subsecretaria de Comunicação,  com as empresas de João Dória Junior:

   1. Copias dos processos de contratação, execução e pagamentos firmados;
   2. Exemplar do material objeto da contratação;



JUSTIFICATIVA

      A mídia divulgou no dia 21 de abril  pp  noticias  sobre  serviços  de
natureza  política-partidária  custeados  pelo  Governo  de  São   Paulo   e
prestados por empresas subcontratadas  de  empresas  contratadas  pela  Sub-
secretaria de Comunicação Estadual.

      Uma das noticias destaca o pagamento pelo  Governo  de  São  Paulo  de
valores  expressivos   para   empresas   de   João   Doria   Junior   -   in
http://www.ocafezinho.com/2015/04/21/joao-doria-tambem-recebe-verba-publica-
de-alckmin/São Paulo, 25 de novembro de 2014:

           O último relatório da Subsecretaria de Comunicação do governo de
           São Paulo mostra a empresa dele, Doria Editora, em  quase  todos
           os contratos.  O  relatório  é  confuso,  em  alguns  casos  não
           discrimina o que cada um ganhou. A empresa Appendix, que edita o
           blog Implicante, também aparece várias vezes no  documento.  Mas
           um contrato nos permite ter uma ideia de quanto João Dória ganha
           do governo de SP. É um contrato válido para  o  período de março
           a setembro de 2014, e que lista como único recebedor  a  empresa
           de João Dória: R$ 595.175,00. E isso  para  patrocinar  revistas
           que ninguém lê ou ouviu falar (suponho devem circular  em  algum
           consultório médico de bacana).
           (grifos nossos)



      João Doria é, entre outras iniciativas  político-partidárias,  um  dos
articuladores do fracassado movimento ´Cansei` , sendo sua ultima atitude  a
desqualificação  dos  representantes  do  Partido  dos  Trabalhadores   que,
segundo ele, não foram a evento que  promove  anualmente  em  Comandatuba  –
vide         http://www.brasil247.com/pt/247/economia/177889/Golpismo-isola-
Jo%C3%A3o-Doria-que-ataca-o-PT-'fuj%C3%B5es'.htm.
   A tabela condensa os dados das empresas de Doria Junior:
|   |Empresa      |Constituição|Objeto                           |Capital em R$|
|1  |DORIA EDITORA|16/12/2009  |edição de livros                 |500.000      |
|   |LTDA.        |            |                                 |             |
|2  |LIDERANCAS   |13/11/2013  |atividades de consultoria em     |2.000.000    |
|   |EMPRESARIAIS |            |gestão empresarial, exceto       |             |
|   |LTDA         |            |consultoria técnica específica   |             |
|   |             |            |titular /                        |             |
|3  |D.EMPREENDIME|16/7/2012   |holdings de instituições         |35.400.000   |
|   |NTOS EIRELI  |            |não-financeiras                  |             |
|   |             |            |aluguel de imóveis próprios      |             |
|   |             |            |atividades de consultoria em     |             |
|   |             |            |gestão empresarial, exceto       |             |
|   |             |            |consultoria técnica específica   |             |
|   |             |            |atividades de intermediação e    |             |
|   |             |            |agenciamento de serviços e       |             |
|   |             |            |negócios em geral, exceto        |             |
|   |             |            |imobiliários                     |             |
|   |             |            |compra e venda de imóveis        |             |
|   |             |            |próprios                         |             |
|4  |DORIA        |17/12/2012  |consultoria em publicidade       |2.000.000    |
|   |MARKETING E  |            |pesquisas de mercado e de opinião|             |
|   |EVENTOS LTDA |            |pública                          |             |
|   |             |            |serviços de organização de       |             |
|   |             |            |feiras, congressos, exposições e |             |
|   |             |            |festas                           |             |
|5  |DORIA EVENTOS|4/1/2010    |promoção de vendas consultoria em|6.500.000    |
|   |INTERNACIONAI|            |publicidade                      |             |
|   |S LTDA.      |            |outras atividades de publicidade |             |
|   |             |            |não especificadas anteriormente  |             |
|   |             |            |pesquisas de mercado e de opinião|             |
|   |             |            |pública                          |             |
|   |             |            |serviços de organização de       |             |
|   |             |            |feiras, congressos, exposições e |             |
|   |             |            |festas                           |             |
|6  |DORIA        |4/1/2010    |corretagem no aluguel de imóveis |1.000.000    |
|   |ASSOCIADOS   |            |consultoria em publicidade       |             |
|   |CONSULTORIA  |            |outras atividades de publicidade |             |
|   |LTDA         |            |não especificadas anteriormente  |             |
|   |             |            |pesquisas de mercado e de opinião|             |
|   |             |            |pública                          |             |
|   |             |            |serviços de organização de       |             |
|   |             |            |feiras, congressos, exposições e |             |
|   |             |            |festas                           |             |
|7  | D.          |24/5/2010   |holdings de instituições         |30.000.000   |
|   |EMPREENDIMENT|            |não-financeiras                  |             |
|   |OS E         |            |compra e venda de imóveis        |             |
|   |PARTICIPACOES|            |próprios                         |             |
|   |LTDA         |            |aluguel de imóveis próprios      |             |
|   |             |            |atividades de consultoria em     |             |
|   |             |            |gestão empresarial, exceto       |             |
|   |             |            |consultoria técnica específica   |             |
|   |             |            |atividades de intermediação e    |             |
|   |             |            |agenciamento de serviços e       |             |
|   |             |            |negócios em geral, exceto        |             |
|   |             |            |imobiliários                     |             |
|8  |DJR MARKETING|2/9/2004    |outras atividades de prestação de|50.000       |
|   |E PROJETOS   |            |serviços de informação não       |             |
|   |LTDA         |            |especificadas anteriormente      |             |
|9  |MAG 5        |29/3/2000   |comércio varejista de bebidas    |20.000       |
|   |COMERCIO,    |            |comércio varejista de produtos   |             |
|   |EMPREENDIMENT|            |alimentícios em geral ou         |             |
|   |OS E         |            |especializado em produtos        |             |
|   |PARTICIPACOES|            |alimentícios não especificados   |             |
|   |LTDA.        |            |anteriormente                    |             |
|   |             |            |comércio varejista de produtos   |             |
|   |             |            |farmacêuticos, sem manipulação de|             |
|   |             |            |fórmulas                         |             |
|   |             |            |holdings de instituições         |             |
|   |             |            |não-financeiras                  |             |
|10 |DORIA        |28/8/1996   |aluguel de imóveis próprios      |33.000.000   |
|   |ADMINISTRACAO|            |outras sociedades de             |             |
|   |DE BENS LTDA.|            |participação, exceto holdings    |             |
|   |             |            |locação de aeronaves sem         |             |
|   |             |            |tripulação                       |             |
|   |             |            |atividades de consultoria em     |             |
|   |             |            |gestão empresarial, exceto       |             |
|   |             |            |consultoria técnica específica   |             |
|   |             |            |compra e venda de imóveis        |             |
|   |             |            |próprios                         |             |
|11 |MAX MARKETING|17/5/1991   |atividades de rádio              |1.000.000    |
|   |E PRODUCOES  |            |atividades de televisão aberta   |             |
|   |LTDA         |            |outras sociedades de             |             |
|   |             |            |participação, exceto holdings    |             |
|   |             |            |gestão e administração da        |             |
|   |             |            |propriedade imobiliária          |             |
|   |             |            |outras atividades de publicidade |             |
|   |             |            |não especificadas anteriormente  |             |
|12 |CASA COR     |10/4/1989   |livrarias e bancas de jornais,   |1.137.138    |
|   |PROMOCOES E  |            |comércio de livros, de jornais,  |             |
|   |COMERCIAL    |            |de revistas e outras publicações |             |
|   |LTDA.        |            |exclusive - usados (cod. 42.65)  |             |
|   |             |            |serviços de escritórios de       |             |
|   |             |            |arquitetura, engenharia,         |             |
|   |             |            |urbanismo e de paisagismo -      |             |
|   |             |            |exclusive serviços da construção |             |
|   |             |            |(grupo 33.2)                     |             |
|   |             |            |serviços de locação, arrendamento|             |
|   |             |            |e intermediação de bens imóveis  |             |
|   |             |            |(corretagem)                     |             |
|13 |TELE IMAGE   |7/4/1993    |comércio atacadista de           |55           |
|   |PRODUCOES    |            |mercadorias em geral             |             |
|   |LTDA         |            |importação e comércio atacadista |             |
|   |             |            |de produtos importados           |             |
|   |             |            |exportação de produtos           |             |
|   |             |            |serv de publicidade e propaganda |             |
|   |             |            |(coord campanhas publ,prepar de  |             |
|   |             |            |originais de desenhos e anúncios |             |
|   |             |            |gráficos,gravados,musicados e    |             |
|   |             |            |filmados,elaboração de           |             |
|   |             |            |jingles,promoção de vendas, etc.)|             |
|   |             |            |serv auxiliares a prod de        |             |
|   |             |            |películas cinematográficas e     |             |
|   |             |            |fitas para vídeo e som           |             |
|   |             |            |(filmagem,revelação,copiagem,cort|             |
|   |             |            |e,montagem,mixagem,sonoriz,grav  |             |
|   |             |            |fita e acetatos prod discos      |             |
|   |             |            |fonogr e fitas                   |             |
|   |             |            |cassetes,etc)                    |             |
|   |             |            | total do capital social das     |R$           |
|   |             |            |empresas                         |112.607.193  |


      Destas empresas a gráfica Doria Editora recebe  recursos  desde  2011,
como se constata na tabela abaixo  elaborada  a  partir  dos  Relatórios  da
Subsecretaria de Comunicação  -  http://www.comunicacao.sp.gov.br/prestacao-
de-contas :


      |DÓRIA EDITORA                                                        |
|Ano  |Pág|Período        |Valor em R$|Objeto   |Situação             |
|2014 |27 |março a        |595.175    |Revista  |Individual           |
|     |   |setembro       |           |         |                     |
|2014 |34 |março a        |1.323.423  |Revista  |junto com Editoras   |
|     |   |setembro       |           |         |Abril , Globo e      |
|     |   |               |           |         |outros               |
|2014 |42 |março a        |442.268    |Revista  |Junto                |
|     |   |setembro       |           |         |                     |
|2014 |53 |março a        |578.079    |Revista  |junto com            |
|     |   |setembro       |           |         |metropolitana        |
|2014 |124|setembro a     |71.250     |Revista  |Individual           |
|     |   |dezembro       |           |         |                     |
|2014 |138|março a        |771.875    |Revista  |Junto                |
|     |   |setembro       |           |         |                     |
|2013 |89 |janeiro a março|838.095    |Revista  |junto                |
|2011 |65 |outubro a      |215.919    |Revista  |junto                |
|     |   |dezembro       |           |         |                     |
|Total|   |               |R$         |         |                     |
|     |   |               |4.836.084  |         |                     |

       O presente pedido de informações visa apurar os  dados  para  que  se
verifique se foram observados os  princípios  da  administração  publica  no
gastos  dos  recursos  públicos  estaduais  geridos  pela  Subsecretaria  de
Comunicação da Casa Civil.

Sala das Sessões, em 23/04/2015.
a) Geraldo Cruz