


                    PROJETO DE LEI Nº      430,  DE 2004

                                 Declara de utilidade pública a  Associação
                                 Atlética Papa Léguas, de Cruzeiro.

          A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:


É declarada de utilidade pública a Associação Atlética  Papa  Léguas  ,  com
sede em Cruzeiro.
Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.





                                JUSTIFICATIVA






      A Associação Atlética Papa Léguas , fundada em 02 de  julho  de  1992,
vem executando um brilhante trabalho de inclusão sócio-desportiva  junto  às
comunidades carentes do Município  de  Cruzeiro,  buscando  jovens  talentos
para a prática do esporte na modalidade “Atletismo” , tendo como  seu  maior
objetivo retirar crianças e  adolescentes das  ruas,  dando-lhes  noções  de
base  familiar  e  social,  assegurando-lhes  os  princípios  de  cidadania,
resgatando, assim, sua  auto  estima,  tornando-os  cidadãos  e  atletas  do
futuro para o esporte nacional e internacional.


      A Associação, Sociedade Civil sem fins lucrativos, tem como objetivo:
      a) formação de atletas na prática de esportes em geral;
      b) congregar com espírito e objetivo associativo permanente  todas  as
         pessoas;
      c) promover o estudo e buscar soluções para  os  problemas  comuns  da
         Associação, como fomentar o intercâmbio com as  demais  Associações
         Esportivas;
      d) preservar os interesses de  todos  os  atletas,  principalmente  as
         crianças e adolescentes de 08 a 18 anos de idade, no que se  refere
         a sua educação complementar e inserção no mercado de trabalho;
      e)  cooperar  com  os  Poderes  Públicos  no   estudo   de   problemas
         relacionados com o esporte,  propondo  reformas  que  incentivem  o
         desenvolvimento da Associação e de todos que a congregam;
      f) firmar convênios com entidades públicas  ou  privadas  que  exerçam
         atividades de interesse da Associação,

              Esclarecemos,  ainda,  que  tramita  na  Câmara  Municipal  de
Cruzeiro, Projeto de doação de uma área conseguida junto ao Poder  Executivo
Municipal, em  parceria  com  a  iniciativa  privada,  o  que  constitui  no
objetivo  da  presente  reivindicação  ,  para  obtenção  de  Declaração  de
Utilidade Pùblica Estadual, que  possibilitará  o  recebimento  de  recursos
necessários para o desenvolvimento de tão importante obra social.

              Pelas razões exportas,  apresentamos  o  presente  projeto  de
lei, esperando contar com os nobres parlamentares desta Casa de  Leis,  para
sua aprovação.











                       Sala das Sessões, em 16/6/2004



                           a)  Jorge Caruso - PMDB