
                                           PROJETO DE LEI Nº  416,  DE 2001.



                                      Institui o “Dia do Diretor de Escola”.




A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO decreta:


            Artigo 1º - Fica  instituído  o  “Dia  do  Diretor  de  Escola”,
comemorado, anualmente, no dia 18 de outubro.

             Artigo  2º  -  Esta  lei  entrará  em  vigor  na  data  de  sua
publicação.



                                JUSTIFICATIVA


       Responsável   pela   implementação   das   diretrizes   da   política
educacional, o Diretor de Escola é o profissional que  promove  o  êxito  de
todos.  Ponto de equilíbrio na unidade, cabe a ele integrar os segmentos  da
comunidade – professores,  pais,  alunos,  funcionários  –  desenvolvendo  a
cultura de participação e de transparência na gestão escolar.   Na  execução
de  suas  tarefas,  enfrenta  o  desafio  de  mobilizá-los   em   torno   de
compromissos, otimizando os recursos disponíveis na busca  da  qualidade  do
ensino.

      A história nos prova essa coragem.  No dia  18  de  outubro  de  1952,
cerca de 25 diretores e vice-diretores, reunidos em assembléia  na  sede  da
Associação dos Funcionários Públicos  do  Estado  de  São  Paulo,  decidiram
criar uma  entidade  que  “permitisse  maior  coordenação  dos  esforços  da
classe”.  Era fundada  a  UDEMO  –  União  dos  Diretores  do  Ensino  Médio
Oficial. O motivo deflagrador  da  reunião  havia  sido  a  Lei  1.302,  que
transferia os cargos de direção para a  então  conhecida  “Tabela  I”.   Com
essa Lei, os diretores passariam a ser nomeados  em  comissão,  o  que  lhes
cerceava o direito à  remoção  e  facilitava  a  interferência  política  no
comando  das  escolas.  Já  naquela  época   manifestava-se   fortemente   o
sentimento  de  cidadania  desses  profissionais.  Ao  longo  do  tempo,   a
instituição cresceu e fortaleceu a categoria, com ações  sempre  voltadas  à
proteção de seus interesses e à defesa da Educação.

            Por essas razões acreditamos ser imprescindível a homenagem  que
São Paulo deve aos diretores de escola  paulistas  por  sua  contribuição  à
formação do cidadão e ao desenvolvimento  da  Nação  Brasileira.   Também  é
imperativo reconhecer a  importância  da  UDEMO  enquanto  instituição  que,
desde sua criação, luta pela melhoria da qualidade do ensino e  trabalha  na
defesa dos interesses da categoria.

            E por justiça, dezoito de  outubro,  o  dia  em  que  bravamente
aqueles professores pioneiros uniram-se pela  classe,  pode  e  deve  ser  à
classe dedicado.

            É o que esperamos seja reconhecido pelos nossos nobres pares.


                            Sala das Sessões, em



                               CESAR CALLEGARI