




PROJETO DE LEI Nº  310, DE 2009



                         Institui no calendário oficial do Estado a “Semana
                        da Arborização Voluntária” e dá outras providências.







Artigo 1º  – Fica instituída no calendário oficial do Estado de São Paulo  a
Semana da Arborização Voluntária, a ser realizada anualmente na  semana  que
sucede o dia 21 de setembro – Dia da Árvore.



Artigo 2º  – A Semana da Arborização Voluntária tem por objetivo  o  fomento
de discussões  técnicas  e  promoção  da  conscientização  pública  sobre  a
necessidade do plantio de árvores, sobretudo  em  ambiente  urbano,  para  a
minimização dos efeitos provocados pelo aumento da temperatura nas cidades.




Parágrafo único – O incentivo ao plantio voluntário de árvores  será  escopo
fundamental da Semana de Arborização Voluntária.



Artigo 3º  – Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.









                                                Justificativa


A criação de uma Semana de Arborização Voluntária no  Estado  de  São  Paulo
pretende  promover,  anualmente,  uma  discussão  pública  acerca  do   tema
“arborização”,   gerando   debates,   formação   de   grupos   de    estudo,
conscientização  através  da  rede  pública   de   ensino,   divulgação   de
conhecimento sobre a questão e, conseqüentemente, o  plantio  de  mudas  por
meio de ação voluntária.


O crescente aumento da temperatura nos centros urbanos, bem como  o  aumento
da poluição, torna o  seqüestro de carbono  cada vez mais necessário  nessas
áreas. É notório que o plantio de árvores contribui para a redução do  nível
de carbono na atmosfera,  em  alguns  casos  chegando  mesmo  a  diminuir  a
temperatura média do ambiente.


Entretanto, verificamos facilmente a defasagem  de  árvores  em  muitas  das
cidades  paulistas,  mesmo  nas  menores.  A  instituição  desta  semana  no
calendário oficial do Estado será instrumento eficaz para trazer à luz  este
problema e propor soluções, além de gerar o plantio voluntário  de  árvores,
envolvendo diretamente a  população  que,  dessa  forma,  poderá  participar
positivamente na melhoria de sua qualidade de  vida.  O  voluntário  não  se
esgota  no  indivíduo,  podendo  ainda  ser   representado   por   empresas,
entidades,  e   até   mesmo   pelos   próprios   municípios,   que   poderão
voluntariamente, aumentar seu índice de arborização. Com esta iniciativa  se
estabelecerá um  novo  modelo  de  relação  do  cidadão  e  das  empresas  e
entidades com o meio ambiente, segundo o qual a ação  partirá  realmente  da
vontade pública que, ao menos  uma  semana  por  ano,  garantidamente,  será
realizada.
Por tudo isso,  solicitamos a atenção dos nobres pares  à  apreciação  desta
propositura, que consideramos de fundamental importância para o  aumento  da
qualidade de vida desta e das futuras gerações.




                                                    Sala das Sessões, em 13-
3-2009



                             a)  Davi Zaia - PPS