


                      PROJETO DE LEI Nº  1379, DE 2009


                                 Declara  de  Utilidade  Pública  o   Coral
                                 Professor Octávio  Bueno  de  Camargo,  no
                                 Município de Santa Rita do Passa a Quatro.





A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:


      Artigo 1º - Declara de Utilidade Pública  o  Coral  Professor  Octávio
Bueno de Camargo, no Município de Santa Rita do Passa a Quatro.


      Artigo 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.





                                JUSTIFICATIVA





      O coral Professor Octávio Bueno de Camargo, é uma associação com  sede
no município de Santa Rita do  Passa  a  Quatro,  sem  fins  lucrativos,  de
caráter  cultural,  assistencial,   promocional,   com   a   finalidade   de
desenvolvimento das técnicas  vocais  e  aplicá-las  n  arte  de  cantar  em
conjunto, divulgando destarte, o nome da TERRA, na execução das músicas,  em
apresentações   cívicas,   religiosas,   em   casamentos   e    em    outras
circunstancias,  celebrar  convênios  com  Instituições  para  em   conjunto
promoverem cursos e serviços, direcionados a pessoas carentes.


            Por se tratar de entidade de caráter eminentemente social,  para
que possa reivindicar qualquer concessão  por  parte  dos  poderes  públicos
constituídos,  precisa  ser  considerada  de  utilidade   pública,   o   que
objetivamos através do presente Projeto  de  Lei,  que  esperamos  que  seja
acolhido pelos ilustres pares desta egrégia Casa Legislativa.






                       Sala das Sessões, em 4/12/2009



                          a) José Bittencourt - PDT