



                REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº  120 , DE 2003.




      Nos termos do artigo 20, inciso XVI da Constituição do Estado  de  São
Paulo, combinado  com  o  artigo  165,  inciso  IV  da  XI  Consolidação  do
Regimento Interno, REQUEIRO seja oficiado o Senhor BARJAS NEGRI,  Secretário
de Estado da Habitação,  para  que  forneça,  no  prazo  constitucional,  as
seguintes informações:

      Quais providências esta Secretaria de Estado da Habitação está tomando
acerca do Requerimento  nº  1404/2003,  da  Câmara  Municipal  de  Batatais,
requerendo verbas para a  renovação  da  pintura  do  Conjunto  Habitacional
Deputado Geraldo Ferraz de Menezes?


      Existe em andamento algum projeto visando a reforma do Conjunto
Habitacional Deputado Geraldo Ferraz de Menezes, em Batatais?


      Caso exista, qual a previsão para conclusão dos procedimentos
administrativos e início das obras? Caso negativo, o que está impedindo sua
implementação e execução?



                               JUSTIFICATIVA:



      A reforma  do  referido  Conjunto  Habitacional  é  uma  obra  com  um
custo/benefício interessante.


      Isto porque  suas  estruturas  aparentemente  não  estão  danificadas,
carecendo tão somente de pequenos reparos e nova pintura, o que  conservaria
em  muito  as  5  (cinco)  torres  que  integram  o   supracitado   Conjunto
Habitacional, numa postura  preventiva,  evitando  assim  a  progressão  das
avarias e consequente  aumento  de  gastos,  sem  contar  a  eliminação  dos
prováveis riscos à integridade física dos moradores.





Sala das Sessões, em 23/04/2003




                           Deputado GILSON DE SOUZA