


                       PROJETO DE LEI Nº 292, DE 2015


                                 Classifica  como  Estância   Turística   o
                                 Município de Salto Grande.





A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:






      Artigo 1º - Fica transformado em Estância  Turística  o  Município  de
Salto Grande.
      Artigo 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.





                                JUSTIFICATIVA



O Município de Salto Grande acha-se situado na zona fisiográfica  denominada
Sorocaba. A sede municipal apresenta as coordenadas  geográficas  seguintes:
22° 53’ 22’’ de latitude sul e 49° 59’ 09’’ de latitude “  Greenwich  e  uma
latitude de 377 metros. Distante da cidade de São  Paulo  em  linha  reta351
Km, o Município localiza-se às margens da  Rodovia  Raposo  Tavares  e  está
ligado aos Municípios de Ourinhos, Assis, Marília e  à  Presidente  Epitácio
por essa rodovia da Capital de São Paulo, pela Rodovia Castelo Branco,  além
da facilidade de acesso ao Estado do Paraná pela estrada de Salto  Grande  –
Cambará, garantindo fácil ligação ao Mercosul.
                 Entre  os  atrativos  turísticos  da  cidade  destaca-se  a
Represa de Salto Grande, formada pelas águas dos rios Pardo e  Paranapanema,
que alimenta a Usina Hidrelétrica Prof. Lucas Nogueira Garcez, com  potência
instalada de 68.000 Kw e uma produção média anual de 475.000.000 Kw.
                 A Usina possui quatro turbinas com uma potência  de  25.000
Cv cada,  quatro  geradores  com  potência  de  18.000  KVA  cada  e  quatro
transformadores trifásicos de 13,8/92 KV.
                 Os rios que forma a Represa de Salto Grande  são  de  águas
límpidas e ainda  piscosos,  cercado  de  vegetação  exuberante.  A  represa
possui 60 milhões de metros cúbicos de água,  e  a  sua  barragem  mede  920
metros de extensão e 20 metros de altura.
                 Suas  margens,  em  grande  parte  situadas  no  centro  da
cidade, transformada em praia de areia natural, brancas, bastante seguras  e
aproveitáveis, tanto para banho quanto para a prática de esportes  náuticos,
formam  um  cenário  turístico  de  extraordinária  beleza   e   um   centro
alternativo de lazer, tanto para a região de  nosso  Estado  quanto  para  o
Estado do Paraná.
                 Há ainda  os  canais  do  Inferno,  do  Castelo  Branco,  a
Cachoeira dos Dourados; os rios Paranapanema, Pardo  e  Novo;  os  ribeirões
Vermelho, dos Pintos, dos Bugres e da Limeira.
                 Existem no Município  1694  ha  de  matas  naturais  e  100
hectares de matas formadas.
                 O clima quente, seco e estável  faz  de  Salto  Grande  uma
cidade muito procurada, principalmente por aqueles que gostam  de  estar  em
contato com o verde, a água e o sol,  alcançando  nos  fins  de  semana  uma
grande população flutuante que usufrui destes atrativos.
                  Os  hotéis  de  Salto  Grande  caracterizam-se   por   sua
integração junto à natureza propiciando na manutenção e promoção  de  saúde,
lazer, caminhadas, possibilidade de pescarias e navegação  e  a  prática  de
esportes náuticos, comida caseira que só  o  povo  desta  acolhedora  cidade
sabe oferecer, tais como, Hotel  Fazenda  Salto  Grande,  Hotel  Pousada  de
Salto Grande, Camping Ibirubá Country Clube e Camping Clube do Brasil.
                 O Município de Salto Grande possui uma grande  tradição  na
realização de  festas  populares,  religiosas,  esportivas  e  culturais,  a
saber: Semana do Folclore,  Exposição  Memorial  de  Salto  Grande,  Dia  do
Índio, Passeio Ciclístico, Semana da Criança, Lazer  na  Rua,  Procissão  de
Barcos, procissão da Padroeira –  Nossa  Senhora  do  Patrocínio,  Congadas,
Pesca Esportiva  Embarcada,  Festival  Náutico,  Competições  Ski  Aquático,
Festival da Vela entre outras.
                 O Sítio dos Pescadores situado junto à ponte  Salto  Grande
– Cambará/Paraná sobre o rio Paranapanema, na extravasão da Usina da CESP  é
excelente para a prática de pesca esportiva.
                 A presente iniciativa não é  uma  inovação,  uma  vez  que,
como é sabida, outros municípios já foram beneficiados pela lei que  permite
essa transformação.
                 Desta forma, solicitamos o apoio dos nobres  pares  para  a
aprovação deste projeto, que reputamos justo e meritório.







                       Sala das Sessões, em 19/3/2015





                          a)  Campos Machado - PTB