


                  REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº213, DE 2011





      Nos termos do artigo 20, inciso XVI da Constituição do Estado  de  São
Paulo, combinado  com  o  artigo  166  da  XIII  Consolidação  do  Regimento
Interno, requeiro seja oficiado ao Senhor Secretário de  Cultura,  para  que
preste as seguintes informações:
1 - Qual a estratégia da Secretaria de Estado da Cultura para manter o
Festival Música Nova? Há planos de assumir a organização e o financiamento
do maior festival de música erudita de vanguarda da América Latina?
2 - Qual as ações culturais realizadas e previstas no Litoral e no Interior
de São Paulo?
3 - Qual a possibilidade do governo de São Paulo realizar um festival
cultural de verão no Litoral Paulista, aos moldes do Festival de Inverno de
Campos do Jordão? Quando?
4 -Com a extinção das delegacias regionais, substituídas por oficinas, como
está a representação da Secretaria de Estado da Cultura no Litoral e no
Interior? Quem representa o órgão em cada região metropolitana?
5 -Há fortes rumores sobre a terceirização das oficinas culturais. O que a
Secretaria de Estado da Cultura planeja?
6 -A cultura no estado de São Paulo está em crise. Um dos motivos é a falta
de integração com o Poder Executivo. Há interesse na realização de
audiências públicas para debater a criação de políticas públicas
permanentes para o setor? Se houver, quando e onde?
7 -Quais as ações para a preservação das culturas caiçara e sertaneja em
São Paulo?
8 -Por que não criar o Estatuto da Cultura de São Paulo? Há um mapeamento
dos equipamentos e atividades?
9 -Por que houve o fechamento do Instituto Poiesis?
10 - Como está a gerência da literatura no estado de São Paulo?
11 - Qual a possibilidade de criação de Casas das Rosas nas regiões
litorâneas e no Interior de São Paulo?





                                JUSTIFICATIVA





O estado de São Paulo está sofrendo um desmonte gradual da sua cultura, em
todos os tipos de manifestação. Atualmente, há um direcionamento da cultura
paulista para a Região Metropolitana de São Paulo, a capital do estado, em
detrimento de outras localidades. Poucas ações são detectadas para o
aprimoramento da cultura em regiões como o Litoral e o Interior paulistas.
A lista de exemplos é extensa.
Uma clara demonstração é o afastamento do maestro Gilberto Mendes do
Festival Música Nova, o principal evento de música erudita de vanguarda da
América Latina. Considerado o maior compositor e incentivador erudito do
Brasil, Gilberto Mendes revelou à Imprensa, no dia 14 de junho de 2011, o
seu desligamento do evento, criado por ele em 1962 e que, portanto, caminha
para o seu 50º aniversário.
Originalmente, o Festival Música Nova tinha o apoio da Prefeitura de
Santos. Depois, os custos passaram a instituições como o Itaú Cultural e o
Centro Maria Antônia, da Universidade de São Paulo (USP). Neste ano, o
evento deixou de ocorrer por motivos financeiros. No próximo exercício, não
há perspectivas ou demonstração de interesse, conforme o seu próprio
organizador e criador. A confirmação do abandono deste festival será uma
perda irreparável para a cultura paulista.
O desmonte cultural no estado de São Paulo é também resultado da falta de
políticas públicas para o setor. O Litoral paulista, por exemplo, carece de
um evento aos moldes do Festival de Inverno, realizado em Campos do Jordão.
Uma alternativa defendida pelos representantes do segmento é a criação de
um Festival de Verão, no Litoral, aproveitando a tradição de vanguarda
musical da Baixada Santista, especialmente da cidade de Santos.
A situação crítica é ampliada para o modelo estrutural. As delegacias
regionais foram extintas em meados da década passada, sendo substituídas
por oficinas. O setor cultural ainda desconhece o funcionamento da nova
estrutura. Para piorar, há rumores de terceirização das atividades.
Essa desestruturação acontece, também, no Instituto Poiesis, que coordenava
os equipamentos literários do estado. O órgão gerenciava a Casa das Rosas,
a maior referência literária do país e que, certamente, deveria ser
estendida às demais regiões paulistas.
      O modelo equivocado da questão cultural em São Paulo está em crise. Há
uma clara perda de identidade. Falta interação entre a Secretaria de  Estado
da Cultura e quem faz este setor acontecer, para definir políticas  públicas
permanentes. O  ideal  é  a  criação  de  um  Estatuto  da  Cultura,  com  o
mapeamento de todos os segmentos, como a música erudita e a literatura.



                       Sala das Sessões, em 15-6-2011.





                              a) Telma de Souza