


                  REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1, DE 2016



      Nos termos do  artigo  20,  inciso  XIV  da  Constituição  do  Estado,
combinado com o artigo  166  da  XIII  Consolidação  do  Regimento  Interno,
requeiro que seja oficiado ao senhor Secretário de Saúde  para  que  informe
quais providências que  sua  pasta  tem  tomado  relativamente  à  falta  de
medicamentos na rede pública de saúde, notadamente na cidade  de  Araraquara
-SP:


     1) Por quê, especificamente com relação aos medicamentos
        Ribavirina, Sofosbuvir e Daclapasvir, estão em falta na  cidade  de
        Araraquara -SP?


     2) Quais providências estão sendo tomadas para solucionar o problema?
                                JUSTIFICATIVA



      Segundo informações, mais especificamente dos pacientes Lenira Caracho
e  José  Tadeu  Nunes,  esta  havendo  falta  dos  medicamentos  Ribavirina,
Sofosbuvir e Daclapasvir para o tratamento de Hepatite C. A informação é  de
que se dirigiram a DRS de Araraquara e não conseguiram os  medicamentos  que
é de uso contínuo.
      Os pedidos foram feitos na DRS de Araraquara com os seguintes  números
de protocolos: 1556/2015 e 1558/2015 em 18 de  novembro  de  2015  e  até  o
momento estão sem os medicamentos.
      A resposta que os pacientes recebem na DRS é de  que  o  município  de
Araraquara ainda não foi contemplado com o Kit.
      Justifica-se  o  presente  Requerimento  na  prerrogativa   do   Poder
Legislativo de fiscalizar os  atos  da  Administração  Pública,  quanto  aos
princípios  de  legalidade,   impessoalidade,   moralidade,   economicidade,
razoabilidade, finalidade, motivação e atendimento ao interesse público.



                       Sala das Sessões, em 2/2/2016.





                                a) Marcia Lia