


                       PROJETO DE LEI Nº  500, DE 2009


                                 Declara de utilidade  pública  a  Entidade
                                 Assistencial  "Casa  de  Santa  Rita",  na
                                 cidade de Ibiuna.





A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:


      Artigo 1º - Declara de utilidade pública a Entidade Assistencial "Casa
de Santa Rita", na cidade de Ibiuna.


      Artigo 2º - Essa lei entra em vigor na data de sua publicação.



                                JUSTIFICATIVA





      A  Casa  de  Santa  Rita,  na  cidade  de  Ibiúna,  é   uma   entidade
assistencial, sem fins  lucrativos,  destinada  ao  atendimento  de  pessoas
idosas, principalmente aquelas moradoras de rua e com doenças  crônicas,  ou
deficientes físicos.


      A entidade foi fundada em 29 de julho de 1948,  por  um  grupo  de  80
pessoas, sob a liderança benemérita de Dona  Nazária  Cipriano  de  Freitas,
que comovida com a condição desumana em que viviam os idosos naquela  época,
fundou a entidade, recolhendo-os em uma pequena casa,  após  muito  trabalho
conseguiram construir sua sede própria.


      O objetivo estatuário da Entidade é ser uma  Intuição  Beneficente  de
Assistência  Social,  de  atendimento  integral  institucional,   de   longa
permanência para idosos carentes, de caráter residencial.


      As ações desenvolvidas são:  Proteção  ao  Idoso  em  Sistema  Asilar,
Proteção ao Idoso Externo e Proteção à Família Carente.


      Pelo trabalho  desenvolvido  por  todos  esses  anos,  justifica-se  a
presente propositura.







                       Sala das Sessões, em 22-6-2009





                           a)  Jorge Caruso - PMDB