


                 REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 357, DE 2011






         Nos termos do artigo 20, inciso XVI da Constituição  do  Estado  de
 São Paulo, combinado com o artigo 166 da  XIV  Consolidação  do  Regimento
 Interno, requeiro seja oficiado ao Senhor Secretário  de  Estado  do  Meio
 Ambiente Bruno Covas, para que preste as seguintes informações  referentes
 a Agência da CETESB Companhia Ambiental do Estado de São Paulo:


   1. Existe alguma fiscalização feita pela CETESB – Companhia Ambiental  do
      Estado de São Paulo relacionada à qualidade do ar no Pólo Petroquímico
      do Grande ABC localizado entra as cidades de Santo André  e  Mauá?  Se
      houver, essa fiscalização ocorre nos período diurno e noturno.

   2.  Com que freqüência são  feitas  medições  para  que  seja  aferida  a
      qualidade do ar nessas regiões?

   3.  Há uma inspeção periódica feita pela empresa CETESB nos  filtros  das
      empresas que ali se encontram? Se houver esta  é  feita  nos  períodos
      diurno e noturno.

   4. A CETESB é  responsável  pela  aferição  da  qualidade  do  ar  que  a
      população respira em Santo André e Mauá?

   5. Foram expedidas notificações e/ou multas para o pólo  Petroquímico  em
      questão? Caso haja, solicito o envio de uma relação  destas  dos  dois
      últimos anos.






                                JUSTIFICATIVA






A missão institucional da  CETESB  é  "promover  a  melhoria  e  garantir  a
qualidade  do  Meio  Ambiente  no  Estado   de   São   Paulo,   visando   ao
desenvolvimento social e econômico sustentável", sendo que sua  Política  da
Qualidade é o "compromisso com o aperfeiçoamento contínuo de  seus  serviços
para cumprir  com  excelência  sua  missão",  segundo  o  próprio  sitio  da
Companhia (www.cetesb.sp.gov.br).

Moradores dos municípios de Santo André e Mauá preocupados com  a  qualidade
do ar, as possíveis conseqüências que esses  resíduos  podem  causar  à  sua
saúde e o inconveniente de ter  suas  casas  cobertas  por  tais  partículas
reclamam acerca da precipitação contínua de fuligem  que  vem  ocorrendo  na
região tanto no período diurno quanto noturno.

Os munícipes acreditam ser,  está  fuligem,  proveniente  das  chaminés  das
empresas sediadas no Pólo em questão.

Com a prerrogativa de fiscalização, devemos na qualidade  de  representantes
do povo, estar atentos a assuntos que dizem respeito à saúde e bem estar  da
população.





            Nesse sentido, faz-se necessário o questionamento em pauta.
















                       Sala das Sessões, em 10-10-2011





                             a) Orlando Morando