


                    PROJETO DE LEI Nº      381,  DE 2005

                                 Declara de utilidade pública a FUNDEVAP  -
                                 Fundação Ecológica Vale  do  Paraíba,  com
                                 sede no município de Caçapava


          A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:


       Artigo 1º -  É declarada de utilidade pública a  FUNDEVAP – Fundação
Ecológica Vale do Paraíba, com sede no município de Caçapava.


       Artigo 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.




                                JUSTIFICATIVA

       A FUNDEVAP – Fundação Ecológica Vale  do  Paraíba,  é  uma  entidade
civil,  de  natureza  educacional  científica,  sem  fins   lucrativos   que
desenvolve e coordena projetos que envolvem a melhoria da qualidade de  vida
dos cidadãos em especial nas questões relacionadas à proteção  dos  recursos
hídricos, educação ambiental, a proteção dos ecossistemas  e  a  implantação
de projetos  e  programas  sustentáveis  em  meios  urbanos  e  de  reservas
públicas e privadas.
       Reconhecer e declarar de utilidade pública esta entidade, é  questão
de justiça pois esta vem trabalhando de forma irrepreensível no que tange  à
melhoria da qualidade de vida dos cidadãos do Vale do Paraíba e pela  defesa
da natureza que atualmente é tão desrespeitada.
       Por essas razões, apresentarmos o presente projeto de lei,  contando
com o apoio dos nobres pares para sua aprovação.







                        Sala das Sessões, em 8/6/2005



                           a)  Afonso Lobato - PV