


                      REQUERIMENTO Nº  2141  , DE 2005




Requeiro, nos termos do  artigo  165,  inciso  IX  da  XII  Consolidação  do
Regimento Interno, seja consignada na ata de nossos  trabalhos  manifestação
de pesar pelo falecimento do Dr. Domingos Antônio Stamato, ocorrido  no  dia
15 de junho de 2005, na Cidade de Santos.

Requeiro,  ainda,  que  desta  manifestação  seja  dada  ciência  à  família
enlutada, na pessoa da viúva, Srª. Maria  Isabel  Calil,  na  Rua  República
Argentina, nº. 09, apto11, Gonzaga, Santos-SP, CEP: 11065-030.




                               JUSTIFICATIVA:


O dia apenas clareara e o sol lançava seus primeiros raios quando o médico
Domingos Antônio Stamato se foi, no dia 15 de junho, deixando  uma  imensa
lacuna na luta para que as pessoas sejam mais iguais e felizes.

De todas as suas contribuições, talvez a maior  delas  tenha  sido  na  luta
antimanicomial. A história da Saúde Mental brasileira  seria  outra  sem  as
idéias e conceitos que Domingos semeou,  cultivou,  partilhou,  conquistando
adeptos para a nova era, sem choques, sem confinamento e sem castigos.

Como médico psiquiatra, recém-formado, vindo  do  interior  para  a  Baixada
Santista, logo se notabilizou no  movimento  de  contracultura,  pregando  o
anarquismo, a  vivência  comunitária,  e  as  terapias  chamadas,  à  época,
alternativas. Era defensor  de  uma  visão,  no  campo  da  psicologia,  das
escolas humanistas e do pensamento de Wilhelm Reich.

Mais tarde, junto com a companheira de lutas e ideais,  Maria  Izabel  Calil
Stamato, criou o Centro de Convivência de São Vicente e transformou-o em  um
espaço  de  discussões,  onde  reunia  filósofos,   operários,   estudantes,
políticos, ativistas e setores marginalizados pela sociedade,  em  torno  de
teorias e práticas libertárias, que a todos envolvia e apaixonava,  logo  se
transformando em uma referência na região.

Não à toa, nesse ambiente, são feitas as primeiras reuniões para criação  de
um novo partido, socialista, democrático e de massas: o futuro  Partido  dos
Trabalhadores, em consonância com o que já se discutia, em  nível  nacional,
em outros locais.

Estávamos em plena ditadura militar e a  simples  menção  a  estes  assuntos
bastava para que alguém se tornasse  suspeito  e  fosse  forte  candidato  à
prisão e à tortura. Contra tudo isto, Stamato, com  clareza  e  firmeza,  se
manteve na luta pela democratização do país  e  contra  todos  os  tipos  de
autoritarismos e preconceitos. Sempre que possível, com  tolerância,  leveza
e humor. Quando não, de forma decidida, muitas vezes nos conduziu à  vitória
em uma grande diversidade de movimentos.

No ambientalismo, foi fundador, com outros  companheiros,  do  Movimento  em
Defesa da Vida (MDV) e da Assembléia Permanente em Defesa do  Meio  Ambiente
de São Paulo (APEDEMA/SP), onde foi o mentor e uma das matrizes  ideológicas
de uma nova forma, socialista e humanista, de se relacionar com a  natureza,
entre nós humanos e com a própria civilização.

Foi na APEDEMA que surgiu a proposta de realização  da  Rio-92  (ECO-92),  e
com posteriores articulações dos setores do movimento ecologista nacional  e
internacional,  a proposta logrou êxito.

Precursor da luta antimanicomial, enfrentou a discussão,  quando  poucos  se
atreviam a jogar  luz  sobre  o  problema.  Foi  um  dos  articuladores,  de
primeira hora, da intervenção no manicômio santista Casa de Saúde  Anchieta,
participando do desmonte do perverso sistema de dominação e maus tratos  que
vitimava  os  portadores  de  perturbações  mentais.  Novas  concepções  são
experimentadas e efetivadas, fazendo com que o assunto ganhasse  corações  e
mentes, em todo o País.

Com base no trabalho que já  realizava  no  Centro  de  Convivência  de  São
Vicente, com crianças e  adolescentes,  desenvolve  uma  nova  abordagem  de
socialização e inclusão, com o Movimento Nacional de Meninos  e  Meninas  de
Rua e com a organização Medicos del Mundo, estimulando e  salvando  pessoas,
integrando-as na vida com uma nova perspectiva.

Durante sua existência, discutiu, polemizou, lutou. Nunca se  conformou  com
o fácil ou o estabelecido. Em alguns momentos, se decepcionou, com os  rumos
que as coisas tomavam. Quando isto acontecia, se afastava. Por ética ou  por
preocupação, sem nunca  deixar  de  questionar  os  conceitos  e  de  lançar
sementes de revolução.

Foi um exemplo de ética, de luta, de persistência e de  reflexão.  Na  maior
parte das vezes, de uma forma amiga, simples e vibrante.

Stamato será, hoje e sempre, uma luz a nos guiar na construção de  uma  novo
viver e conviver, conosco e com os outros, de forma  mais  humana,  justa  e
utópica.
Viva Stamato! Viva!...

Faço minhas, também, as palavras do jornalista e  historiador  Paulo  Matos,
que traduziu Domingos Stamato de forma vibrante e emocionante, como  podemos
verificar:

NUNCA MAIS DOMINGOS...
Paulo Matos


“  Pura  luz  esse  Domingos  Stamato  que  se  vai,   médico,   psiquiatra,
neurologista, mas principalmente militante  social  ecologista,  socialista,
libertário, humanitário com  quem  mais  do  que  aprendi,  me  convenci  da
essência. Embora ele  nunca  aceitasse  o  titulo  de  mestre,  portador  de
permanente sorriso e simplicidade, em todos os caminhos da vida.

Pois ele se foi às sete da manhã desta terça, deixando uma revoada de  seres
e pensamentos libertários, idéias que reencarnou das lições  da  história  e
da prática humanitária na defesa  renitente  das  terapias  alternativas  ao
revés do poder autocrático dos inquisidores, ditadores  e  psiquiatras,  dos
que exercem o poder sobre os pacientes que ele abdicou.

Sua frase publicada em A Tribuna há exatamente 25 anos, em 15  de  junho  de
1980 – perdoe, você não gostava da “exata” -, época da fundação da ARTSAN  -
Associação dos Trabalhadores  da  Saúde  Mental,  citada  no  meu  livro  do
Anchieta, abdica do poder que  foi  concedido  aos  psiquiatras  e  busca  a
integração em todas as  áreas,  tomando  o  lado  dos  oprimidos  e  não  do
opressor. Devolvendo a razão aos torturados da loucura que  cantara  Antonin
Artaud – sobre os quais se exercia a  superioridade  da  força  desumana  da
tortura que ajudou a interromper.

São idéias que Stamato traduziu da  sua  maneira  simples  e  incontestável,
derrotando com sorrisos e  expressões  saudáveis  os  opositores  que  nunca
teve. Nunca vi alguém tão feliz e que, certamente, não  veio  por  aqui  por
acaso oriundo de Bebedouro e que fez Medicina  na  Universidade  Federal  do
Pará.

Libertário, solidário, juntou seres de boa  vontade  e  ousou  enfrentar  os
poderosos, a quem chamou de dinossauros com bonecos nas  campanhas  internas
do PT. Foi ele quem trouxe a idéia da intervenção quem trouxe a idrentar  os
poderosos a quem champou de dinosauroshos da  vida  no  manicômio  Anchieta,
contra a violência imposta no coração da cidade  libertária,  lá  de  Cidade
Dutra em 1973, quando chegou a Santos. Chegou articulando a Rede  Brasileira
de Psiquiatria, criada em Bruxelas em 1975,  aqui  com  Catulo,  em  1978  –
contra  os  “mercadores  da  loucura”,  que  faziam  do   manicômio   e   do
eletrochoque um negócio rentável, na luta que venceu.

Nos Congressos que “tomou” com os anti-autoritários desde Camboriu em  1978,
idéias que coletivizou e ampliou no Centro de  Convivência,  como  militante
colocou em prática propostas que trouxe do aprendizado e  nos  contatos  com
muita gente importante deste círculo, de Foucault a  Guatari  e  Basaglia  e
Rotteli, na militância com Pedro Delgado, companheiros, que concretizou  com
a Telma que traduziu sonhos libertários.

Idéias que Stamato trouxe dos  seus  milhares  de  livros  que  explicava  e
disponibilizava para os que o  tinham  referencial  de  lucidez  e  correção
política, ele que foi atento a gente como Thomas Szasz  da  antipsiquiatria,
este Stamato marcou época e fez história. Afastado por divergências  com  os
grupos do poder, o livro que saudou os quinze anos do Anchieta demorou  mais
de 10 anos para ser completado porque lembrava seu nome e sua raiz.

Stamato fez história na contestação, reunindo  todas  as  correntes  no  seu
Centro de Convivência de São Vicente com  sua  Bel  e  muitas  filhas,  onde
nasceram e se reuniram em tempos de ditadura grandes lutas  ecológicas.  Sua
Bel que conheceu identificando-se ideologicamente em uma  mesa  de  debates,
mesmas posturas até então distantes.

Ele  psiquiatra  libertário,  ela  psicóloga  anti-autoritária,  anarquistas
renovados, pensadores do futuro confirmados  seus  acertos  nas  catástrofes
atuais produzidas pelos grupos do poder que tomaram o sonho de tantos e  que
ele não viu e não sofreu. E é  um  traço  épico  da  vida  deste  mágico  da
lucidez  e  das  transformação  necessária,  desta  essência  do  pensamento
comunitário e libertário que construiu milhares de  consciências  reflexivas
e inteligentes e que terão neste Stamato seu paradigma.

Aparecem  de  mil  em  mil  anos  estes  personagens,   levados   súbita   e
inesperadamente, sem aviso, como se para mostrar que não foi  circunstancial
sua existência, dotações eficazes e  positivas  à  história  da  humanidade.
Mostrar que pessoas como ele não vieram a passeio, embora Domingos  felizes.
Seres assim, que representam novas possibilidades de futuro,  vem  construir
uma nova vida e uma nova sociedade, abrir caminhos,  iluminar  para  diante,
produzir existências como as que salvou.

São militantes de uma nova era, que não  apenas  repetem  slogans  e  frases
feitas, mas projetam uma nova estrutura social baseada no seu infinito  amor
à humanidade. Este Stamato, da família de  Bebedouro  de  médicos  célebres,
está conosco. Com ele e sua inspiração, temos certeza: eles não passarão!.”








                       Sala das Sessões, em 20/6/2005






                            a) Maria Lúcia Prandi