


                       PROJETO DE LEI Nº  220, DE 2009


                                 Declara de utilidade pública a  Associação
                                 Nazarena Assistencial de Indaiatuba - ANAI
                                 de Indaiatuba.



A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:


      Artigo 1º - É declarada de utilidade  pública  a  Associação  Nazarena
Assistencial de Indaiatuba – ANAI, com sede no município de Indaiatuba.


      Artigo 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.



                                JUSTIFICATIVA



      Apresentamos a presente propositura com a finalidade  de  declarar  de
utilidade pública a Associação Nazarena Assistencial de Indaiatuba  –  ANAI,
entidade  sem  fins  lucrativos,  filantrópica,  de  caráter   assistencial,
educacional, cultural e de promoção social,  com  sede  na  Rua  Primo  José
Mattioni, nº 260, Bairro Jardim Pedroso, no município de Indaiatuba.
      A ANAI tem por objetivo  atender  crianças  e  adolescentes  carentes,
mediante programas de formação contínua de  caráter  educativo-preventivo  e
de  reforço  escolar;  promoção   assistencial   nos   aspectos   emocional,
educacional, físico, espiritual  e  profissional;  proporcionar  assistência
espiritual e religiosa cristã; estimular o voluntariado e outras  formas  de
participação da comunidade; promover o  combate  a  fome,  a  miséria  e  às
desigualdades sociais mediante ações  que  visem  a  melhoria  de  vida  das
famílias atendidas, instalar e manter creches  e  unidades  educacionais  de
educação infantil  e  ensino  fundamental,  médio  e  superior,  regular  ou
supletivo, inclusive com  cursos  de  habilitações  profissionais,  além  de
promover cursos livres a titulo de suprimento educacional,  aperfeiçoamento,
atualização  profissional  e  outras  atividades  com  fins  educacionais  e
culturais.
      A ANAI foi fundada em 20 de fevereiro de 2005, sendo  que  sua  renda,
recursos, e eventuais resultados operacionais  são  aplicados  integralmente
na manutenção e desenvolvimento dos objetivos institucionais da entidade.
      Diante do exposto, e considerando  os  relevantes  serviços  prestados
pela entidade à população local, pedimos o apoio  e  o  voto  favorável  dos
nobres Pares para sua aprovação.



                        Sala das Sessões, em 1-4-2009





                            a)  Rita Passos - PV