










              REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES  Nº   567,  DE 2.003



             Requeiro, com fundamento no inciso XVI do  artigo  20  da
Constituição do Estado de São  Paulo,  combinado  com  o  artigo  165,
inciso IV, da XI  Consolidação  do  Regimento  Interno  da  Assembléia
Legislativa do Estado de São Paulo, para que seja oficiado  ao  Senhor
Secretário  Estadual  de  Educação,  para  que  apresente,  no   prazo
constitucional, a seguinte informação:


      Existe previsão de quando serão executadas as  obras  requeridas
      pela E. E. Ubirajara Berna de Chiara, de São José dos Campos, em
      14 de abril de 2003?



                                JUSTIFICATIVA



             O  presente  Requerimento   de   Informações   surge   em
decorrência de reivindicação da Sociedade Amigos do Residencial Jardim
das Flores, em São José dos Campos, que, ciente de que  a  direção  da
E.E. Ubirajara Berna de Chiara já requereu providências da  Secretaria
Estadual de Educação quanto  a  obras  naquela  escola,  deseja  saber
quando elas serão efetivamente executadas.

      A escola em questão ocupa prédio da Prefeitura  e  necessita  de
reparos urgentes, uma vez que o telhado está  em  péssimas  condições,
causando infiltrações da água da chuva, havendo, inclusive,  risco  de
desabamento.  Outras  obras  também   são   necessárias,   segundo   a
comunidade, como pintura interna, recuperação do pátio e  das  colunas
da entrada, impermeabilização  da  laje,  recuperação  do  armário  da
cozinha, troca das válvulas hidra e reparos no  encanamento,  abertura
de valeta para vazão de água, substituição de forro e alinhamento  das
grades.

      Por fim, cumpre destacar que as informações ora solicitadas  são
necessárias  para  assegurar  aos  deputados  o  exercício  da  função
fiscalizadora do Poder Legislativo.

      Sala das Sessões, em 4/12/2003



                            a) Carlinhos Almeida