


                       PROJETO DE LEI Nº  842, DE 2010


                                 Declara de  Utilidade  Pública  o  "Centro
                                 Comunitário   e   Recreativo   do   Jardim
                                 Macedonia" do município de São Paulo.





A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:


           Artigo  1º  -  É  declarada  de  Utilidade  Pública   o   Centro
      Comunitário e     Recreativo do Jardim Macedônia, do município de  São
      Paulo.
           Artigo   2º   -   Esta  Lei  entra  em  vigor  na  data  de  sua
      publicação.





                                JUSTIFICATIVA





      O Centro Comunitário e Recreativo do Jardim Macedônia, entidade civil,
de natureza filantrópica, sem  fins  lucrativos,  CNPJ.  54.277.744/0001-87,
sediada na Rua  Monet,150  –  Jardim  Macedônia  –  Cep.05894-380,  área  da
Subprefeitura Campo Limpo zona  sul  do  município  de  São  Paulo/SP,   tem
finalidade socioeducativa, visando à formação integral da pessoa.

       Promover amparo, assegurando as crianças e adolescentes  em  situação
de vulnerabilidade  social,  oportunidades  e  facilidades  a  fim  de  lhes
facultar o desenvolvimento físico, mental, moral e social, em  condições  de
liberdade e dignidade.

      A entidade realiza os seus objetivos  sem  qualquer  discriminação  de
credo religioso, raça, nacionalidade ou  opinião  política,  prestando  seus
serviços  gratuitamente,   garantindo   sempre   a   formação   da   pessoa,
desenvolvendo projetos que assegurem com absoluta  prioridade  a  efetivação
dos direitos referente à vida.

      Em anexo, apresentamos a documentação exigida pela legislação em vigor
para que esta instituição possa contar  com  a  qualificação  pretendida  na
presente propositura.
      Tendo em vista o trabalho meritório e essencial prestado  pelo  Centro
Comunitário e Recreativo do Jardim Macedônia, consideramos  que  a  referida
instituição mereça plenamente o reconhecimento desta Casa  de  Leis,  e  por
esta razão esperamos contar com o apoio dos nobres pares  para  a  aprovação
do presente projeto de lei.




                       Sala das Sessões, em 16/12/2010


                             a) Enio Tatto - PT