


                     PROJETO DE LEI Nº      527, DE 2010


                                 Declara de utilidade  pública  a  entidade
                                 que especifica





A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:


      Artigo 1º - É declarada de utilidade pública a “Associação Jesus Fonte
de Água Vida de Taquaritinga”, em Taquaritinga.
      Artigo 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.





                                JUSTIFICATIVA





           A “Associação Jesus Fonte de Água Vida de  Taquaritinga”  é  uma
associação civil de direito privado, sem fins lucrativos,  com  duração  por
tempo indeterminado, sede e  foro  no  município  de  Taquaritinga,  na  Rua
Líbero Badaró, 552, Centro.
           Tem por finalidade desempenhar um trabalho  de  atendimento  aos
menos favorecidos pela prática das obras de piedade e  caridade  através  de
inclusão social, distribuição  de  cestas  básicas,  conforto  aos  enfermos
através  dos  “Doutores  do  Amor  de  Jesus”,  recuperação  de  jovens  com
dependência  psicoativa  através  da  Casa   Terapêutica,   assim   como   a
ressocialização e o resgate de cidadania para o convívio social  despertando
independência  socioeconômica   e   habilidades   desconhecidas,   além   de
fortalecer e/ou  resgatar  não  só  os  vínculos  familiares,  como  prestar
serviço de atendimento básico às respectivas famílias com situação de  risco
e vulnerabilidade, observando os princípios da  legalidade,  impessoalidade,
moralidade, não fazendo qualquer discriminação de raça, cor, sexo, idade.
           Sendo assim, pelo reconhecimento da  relevância  da  Instituição
por toda a comunidade, e por tudo que  se  expôs,  apresentamos  a  presente
propositura que, certamente merece a acolhida por esta Casa  como  forma  de
incentivo à continuidade das atividades desenvolvidas pela Associação  Jesus
Fonte de Água Vida de Taquaritinga.








                       Sala das Sessões, em 16-6-2010





                          a)  Roberto Morais - PPS