


                       PROJETO DE LEI Nº 223, DE 2014


                                 Classifica Monteiro Lobato como  Município
                                     de Interesse Turístico





A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:


       Artigo 1º - Fica classificada como “Município de Interesse Turístico”
a cidade de Monteiro Lobato.
       Artigo 2o - As eventuais despesas recorrentes da aplicação desta  lei
correrão  a  conta  de  dotações  orçamentárias  próprias,  consignadas   no
orçamento vigente, e suplementadas se necessário.
       Artigo 3º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.





                                JUSTIFICATIVA





       Localizado na microrregião de Campos de  Jordão,  no  estado  de  São
Paulo, o município de Monteiro Lobato está ligado  à  economia  do  Vale  do
Paraíba, que, por volta de 1850,  ganhou  forte  impulso  devido  às  muitas
fazendas de café que levaram riqueza e progresso para a região.
       O nome é uma  homenagem  ao  ilustre  escritor  José  Bento  Monteiro
Lobato, neto do Visconde de Tremembé, que, em 1911 mudou-se para  a  Fazenda
Buquira, que mais tarde passaria a  se  chamar  Fazenda  do  Visconde,  hoje
Sítio do Pica-Pau Amarelo. Lá iniciou sua brilhante carreira literária.
       Como  não  poderia  ser  diferente  o  Sítio  do  Pica-Pau   Amarelo,
localizado a 8 km do centro urbano, o sítio de 154 alqueires  e,  atualmente
de propriedade de Lúcia Xavier, ainda atrai grande  número  de  turistas.  A
casa sede foi construída em 1880 e dispõe de 18 cômodos,  está  cercada  por
um cenário de muitos recursos naturais, como uma cachoeira e  um  pomar  que
abriga dezenas de espécies de pássaros.
       Outro local de interesse dos turistas é o Cachoeirão da Usina do  Rio
Buquira, nas vertentes da Mantiqueira. As corredeiras do  Rio  Buquira  onde
funcionaram até a década de 50, uma pequena usina  hidrelétrica  é  o  local
onde a Prefeitura está implantando o “Passeio Público Cachoeirão da  Usina”,
projeto  que  proporcionará  aos  visitantes  de  Monteiro  Lobato  lazer  e
descanso dentro de uma Área de mais  de  um  alqueire,  às  margens  do  Rio
Ferrão, praticamente dentro da cidade.  Parte  é  mata  ciliar  e  parte  um
bosque de eucaliptos e várias piscinas naturais, o local  sem  dúvida  é  um
grande atrativo e o ponto mais visitado da cidade.
       Os  apicultores  da  região,  através  da  Associação   de   Pequenos
Produtores de Monteiro Lobato, vêm ampliando seus negócios com  a  colocação
no mercado de  quase  cinco  toneladas/ano  de  produtos  variados,  gerando
emprego e renda, e dando suporte para as atividades turísticas.
       O município, que desfruta de extensa flora e clima  agradável,  ainda
conta com belas pousadas que recebem os turistas o ano  todo,  oferecendo  o
que há de mais belo na natureza:  trilhas,  passeios  a  cavalo,  caminhadas
além dos córregos e cachoeiras perfeitas para esportes radicais.
       Diante do exposto, solicito aos nobres pares a aprovação e  posterior
promulgação desta propositura.








                       Sala das Sessões, em 25-3-2014





                        a) Alexandre da Farmácia - PP