


                       PROJETO DE LEI Nº 255, DE 2017


                                 Classifica como de Interesse  Turístico  o
                                 Município de Pedra Bela.





A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:



       Artigo 1º – Fica classificado como de Interesse Turístico o Município
  de Pedra Bela.

       Artigo 2º – Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.






                                JUSTIFICATIVA






     Pedra Bela, município paulista com cerca de 6.000 habitantes,  situado
  no nordeste do Estado de São Paulo, na região administrativa de Campinas e
  na região de governo de Bragança Paulista, distante 112  Km   da  Capital,
  está localizado na Serra da Mantiqueira, a uma  altitude  média  de  1.100
  metros, com fácil acesso pelas rodovias Fernão Dias e Capitão Barduíno.

                             A base econômica do município está centrada na
  agropecuária, destacando-se a produção de batatas, café e vagem. É  também
  de considerável importância para a economia local a grande gleba utilizada
  para o florestamento com eucalipto, que é transformado em lenha e  carvão.
  Outros  destaques  são  a  suinocultura  e   os   micro   estabelecimentos
  industriais, que beneficiam  o  milho em produtos  como  fubá,  farinha  e
  canjica, de grande conceito e aceitação em toda região.

                             O povoado que deu  origem  à  cidade  tinha  a
  denominação de Santa Cruz do Feital e foi  fundado  por  José  Antonio  de
  Oliveira, no ano de 1.869, integrando o apogeu paulista do ciclo do  café.
  Em 1929, tornou-se Distrito de Bragança Paulista e em 1930 foi  elevado  à
  categoria de Vila. Em 1945, o nome da Vila de Pedra  Grande  foi  alterado
  para Pedra Bela. A emancipação político-administrativa do Município deu-se
  em janeiro de 1.964, sendo José Bueno de Miranda seu primeiro prefeito.

                             O  nome  deste  município  foi  motivado  pelo
  notável (e por isso seu adjetivo “bela”) acidente geográfico,  que  vem  a
  ser, justamente, uma gigantesca pedra, a mil metros do nível do  mar,  que
  pode ser avistada de vários pontos da região.

                             Pedra Bela  faz  jus  ao  nome  pois  é  muito
  valorizada por seus recursos naturais: a paisagem, o clima,  a  flora,  as
  cachoeiras e riachos. É, também, a cidade onde  está  localizada  a  maior
  tirolesa das Américas,  atraindo, assim, um grande número de turistas.

                              Tem  como  principais  pontos  turísticos   o
  Santuário de N.S. Aparecida, de onde se descortina  um  belo  panorama  da
  região; Pedra da Maria Antonia; Cachoeira do Tuncuns; Cachoeira do Antonio
  Souza, bairro Boca da Mata, quase divisa com Minas Gerais;  Projeto  Pedra
  Bela - oficina-escola de fiação e tecelagem, onde se fabrica tapetes  tipo
  Kelim, de origem dinamarquesa; e o Portão do Céu,   comunidade  ecumênica,
  onde os visitantes fazem retiros espirituais.

                              Destaca-se,  ainda,  a  Pedra  Grande,  onde,
  segundo relatos históricos, Nossa Senhora fez sua aparição, por  volta  de
  1930, onde foi construído  o  Santuário  de  Nossa  Senhora  Aparecida  da
  Diocese de Bragança Paulista, acessado por  exótica  estrada  pavimentada,
  com paisagem que faz lembrar  os  Alpes  Italianos  e  o  rochedo  que  se
  agiganta aos olhos quando se aproxima do sopé.

                             Anualmente, no dia 12 de outubro, é realizada,
  no Santuário, a festa  de   Nossa  Senhora  Aparecida,  com  a  visita  de
  milhares de fiéis, oriundos de diversas localidades.

                             Salienta-se, também, a comemoração, no dia  20
  de janeiro, do dia de São Sebastião,  Padroeiro  da  Cidade,  com  grandes
  festividades, e no dia 06 de abril, o aniversário do Município.

                             Por todo o exposto, julgamos que  o  município
  de Pedra Bela, deva ser classificado como de interesse turístico.







                       Sala das Sessões, em 3/5/2017.





                            a) Edmir Chedid - DEM