


                       PROJETO DE LEI Nº 241, DE 2015


                                 Declara de  utilidade  pública  o  "Centro
                                 Comunitário  de  Saúde  e  Cidadania   Dr.
                                 Moacir Costa", no Município de Itatiba.







A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:


Artigo 1º - Fica declarado de utilidade pública  o  “Centro  Comunitário  de
Saúde e Cidadania Dr. Moacir Costa”, com sede no Município de Itatiba.

Artigo 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.







                                JUSTIFICATIVA





      O Centro Comunitário de Saúde e Cidadania  Dr.  Moacir  Costa,  é  uma
Sociedade Civil, sem fins lucrativos, com sede no bairro Jardim das  Nações,
do  Município  de  Itatiba.Seu  objetivo   é   o   de   trabalhar   para   o
desenvolvimento  social  da  população  onde  o  Centro   Comunitário   está
inserido.


      Com mais de  10.000  atendimentos  realizados,  o  Centro  Comunitário
oferece   atendimento   ambulatorial   nas   áreas   médica,    psicológica,
fonoaudiológica,   fisioterápica,   bem    como    atendimento    hospitalar
referenciado,  com  cirurgias  eletivas  nas  áreas  de  cirurgia  vascular,
urologia e cardiologia. Oferece também atendimento advocatício,  atendimento
em grupo, terapia comunitária, palestras e oficina de capacitação.


      O Centro Comunitário de Saúde e Cidadania  Dr.  Moacir  Costa  realiza
cursos de alfabetização de adulto, pintura em tecidos,  oficina  de  teatro,
artesanato  em  crochê,  artesanato  em  tricô,  artesanato   em   arraiolo,
artesanato em vagonite, artesanato em biscuit, bordado em chinelo,  trançado
em fita,  recepcionista,  afazeres  domésticos,  ponto  cruz,  eletricidade,
capoeira, atitude profissional (técnico de comunicação), decopagem,  inglês,
informática, manipulação de alimentos e alimentação saudável.


      Em  suas  atividades  sociais,  realiza   confraternizações,   bazares
beneficentes e bingos “chás beneficentes”.A Prefeitura Municipal de  Itatiba
é uma de suas parceiras.


      No texto “Convite para um Banquete” de  autoria  do  jornalista  Chico
Pinheiro, podemos ter uma pequena noção do que representa esse  trabalho:  -
“Naquele tempo, um  discípulo  perguntou  ao  vidente:  “Mestre,  qual  é  a
diferença entre o céu e o inferno?”E  o  vidente  respondeu:  “Ela  é  muito
pequena e, contudo, com grandes consequências. Vi um grande monte de  arroz,
cozido e preparado como alimento. Ao  redor  dele  muitos  homens,  quase  a
morrer. Não podiam se aproximar do  monte  de  arroz.  Mas  possuíam  longos
palitos de 2 a 3 metros de  comprimento  (os  chineses,  naquele  tempo,  já
comiam arroz com palitos). Apanhavam, é verdade o arroz. Mas não  conseguiam
levá-lo à própria boca.  Porque  os  palitos,  em  suas  mãos,  eram  muitos
longos. E assim, famintos  e  moribundos,  embora  juntos,  mais  solitários
permaneciam, curtindo uma fome eterna, diante de uma fartura inesgotável.  E
isso era o inferno. Vi outro grande monte de arroz, cozido e  preparado  com
alimento. Ao redor dele muitos homens. Famintos, mas cheios  de  vitalidade.
Não podiam se aproximar do monte de arroz. Mas possuíam longos palitos de  2
e 3 metros de comprimento. Apanhavam o arroz. Mas não conseguiam  levá-lo  à
própria boca. Porque os palitos, em suas mãos eram  muito  longos.  Mas  com
seus longos palitos, em vez de levá-los  à  própria  boca,  serviam  uns  ao
outros o arroz. E assim matavam sua fome insaciável.  Numa  grande  comunhão
fraterna. Juntos e  solidários.  Gozando  a  excelência  dos  homens  e  das
coisas. E isso era o céu.” Essa lenda maravilhosa e de profundo  significado
vem à minha mente quando me lembro do grande amigo Moacir Costa.  Imagino  o
meu  querido  doutor,  com  o  seu  sorriso  franco  e  bonito,  vivendo   a
radicalidade do seu projeto  AMAR  BEM  muito  além  dos  limites  de  nossa
História, de nosso tempo, rompendo todas as barreiras de nossa  precariedade
humana. Ele venceu duas enormes barreiras: passou  pela  morte,  enfim;  mas
antes, venceu barreiras do egoísmo e participou de uma grande e  feliz  mesa
de banquete com seus irmãos e  irmãs,  vizinhos  numa  comunidade  pobre  de
Itatiba. Fecho os olhos e vejo meu querido Moacir. Com o  coração  cheio  de
saudade posso vê-lo agora mesmo, muito vivo, na festa  ao  redor  do  grande
monte de arroz (“Só se vê bem com o coração; o  essencial  é  invisível  aos
olhos”, revelou-nos o Pequeno Príncipe, de  Saint-Exupéry).  De  lá,  Moacir
nos convida a viver já a alegria do Grande Banquete. Aqui  e  agora.  Apesar
de nossa fragilidade humana  e  das  dificuldades  do  nosso  dia-a-dia  tão
corrido. A mesa do banquete está posta. Nossos irmãos e  irmãs  nos  esperam
ali mesmo, em Itatiba, prontos a nos alimentar e suprir  nossa  carência  de
amor, ávidos por comer conosco o Pão do Amor, sustento  para  toda  a  vida,
aprendizado para nutrição no tempo  que  existe  depois  da  morte.  Viva  a
experiência de “Amar Bem!” Vá ao Centro Comunitário  de  Saúde  e  Cidadania
Jardim das Nações (Chico Pinheiro, Repórter).


      Dada a relevância dos trabalhos desenvolvidos pelo “Centro Comunitário
de Saúde e Cidadania Dr. Moacir Costa”, no município de Itatiba  e  juntando
os documentos exigidos na  legislação  vigente  que  disciplina  a  matéria,
esperamos contar com o apoio dos nobres pares, no sentido da  apreciação  do
presente projeto.






                       Sala das Sessões, em 16/3/2015.





                           a) Mauro Bragato - PSDB