


                 REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 221, DE 2012





      Nos termos do artigo 20, inciso XVI da Constituição do Estado  de  São
Paulo, combinado com o artigo 166 da XIV Consolidação do Regimento  Interno,
requeiro seja oficiado ao Senhor Secretário de Saúde,  para  que  preste  as
seguintes informações:


      - Quais as iniciativas para dotar o Serviço  de  Perícias  Médicas  do
Hospital Guilherme Álvaro, em Santos,  de  acessibilidade  a  portadores  de
deficiência e idosos?
      - O hospital inicial obras para sua acessibidade. Quando  iniciaram  e
quando acabarão?
      - Quais serão as intervenções para a acessibilidade do hospital?  Qual
o custo de cada uma?
      - Quantos atendimentos são feitos no Serviço de  Perícias  Médicas  do
Hospital Guilherme Álvaro por mês?
      - Quais as ações paliativas adotadas durante as  obras  para  dotar  o
hospital de acessibilidade especial?





                                JUSTIFICATIVA





      Relatos de  usuários  do  Serviço  de  Perícias  Médicas  do  Hospital
Guilherme Álvaro, em Santos, apontam que idosos e portadores de  deficiência
enfrentam dificuldades para chegar aos locais de  atendimento.  A  principal
reclamação é com relação à ausência de acessibilidade especial, seja  porque
as obras não terminaram, seja pela interdição de acessos ou até  mesmo  pela
inexistência.


      Os problemas para o acesso acontecem  logo  na  entrada  do  hospital,
segundo os relatos. As vagas para deficientes  são  frequentemente  ocupadas
por veículos diversos, sem a devida fiscalização interna. Daí em diante,  as
interferências aumentam, a  começar  pela  entrada  principal:  uma  escada.
Logo, se há pessoas que precisam ser periciados por alguma enfermidade,  não
é possível haver barreiras física. Há de se notar novamente que  deficientes
e idosos passam pela perícia.


      O problema aumenta ainda mais com a demora no  atendimento.  Há  casos
que chegam a três horas. Essas pessoas, muitas vezes,  não  podem  ficar  em
pé, ou mesmo sentadas, aguardando. Aliás, é dever do  Estado  ter  qualidade
no atendimento, e isso inclui o período na recepção.
      O caminho alternativo é uma calçada, comumente interditada,  devido  a
obras e problemas diversos. E o mais preocupante: a única  rampa  de  acesso
existente só é alcançada por quem consegue  romper  a  barreira  do  caminho
alternativo,  em  que  há  trechos  de   paralelepípedos   que   devem   ser
percorridos. Isso tudo sem mencionar que, ao  final  do  caminho  e  para  a
subida da rampa ainda é preciso transpor uma boca de lobo,  bem  na  direção
do desnível para facilitar a subida.


      Desta forma, torna-se imperativo haver uma sensibilidade maior  com  o
zelo da acessibilidade especial no Hospital, particularmente no  Serviço  de
Perícias  Médicas,  pois,  havendo  restrição,  a  saúde  das  pessoas  fica
comprometida.










                       Sala das Sessões, em 15-6-2012.





                              a) Telma de Souza