


                       PROJETO DE LEI Nº  670, DE 2009


                                 Declara de utilidade pública a  Associação
                                 Emaús - ASSEM, no Município de Suzano.





A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:




                  Artigo  1º  -  Fica  declarada  de  utilidade  pública   a
Associação Emaús - ASSEM, com sede no Município de Suzano.


                  Artigo 2º - Esta  lei  entra  em  vigor  na  data  de  sua
publicação.







                                JUSTIFICATIVA



                  A Associação Emaús, também designada pela sigla ASSEM, foi
fundada em 10 de  setembro  de  2005,  no  Município  de  Suzano,  sem  fins
lucrativos e  com a finalidade de realizar atividades sócio-educativas.


                  Essas atividades  visam  resgatar  as  potencialidades  do
homem através da restituição de seus valores espirituais, morais  e  sociais
para que o ser humano possa ser um agente da  sociedade  no  cumprimento  de
seus deveres e reconhecimento de seus direitos.


                  Nesse  sentido,  a  entidade  acolhe  crianças   do   sexo
masculino com faixa etária compreendida entre 2 à 12 anos incompletos,  além
de adolescentes do sexo masculino  entre  12  à  14  anos  e  11  meses,  em
situação de rua e risco social, vítimas de  abandono,  violência,  drogas  e
fome, sendo o  atendimento  em  sistema  de  abrigo,  podendo  os  acolhidos
permanecerem até os 17 anos e 11 meses.


                  Dessa forma, a ASSEM garante atendimento às crianças e aos
adolescentes nas  unidades  básicas  de  saúde;  acompanhamento  psicológico
individualizado; acompanhamento pela assistente social individualizado e  em
grupo;  propicia  escolarização  no  sistema  regular  de  ensino   e   pré-
profissionalização no caso dos adolescentes para que possam  ser  preparados
para o desabrigamento ao completar a maioridade.


                  Cabe  ainda  destacar   outras   ações   realizadas   pela
instituição, tal como  o  acolhimento  a  família  preservando  os  vínculos
familiares em vista da reinserção familiar e o oferecimento  e  incentivo  a
atividades culturais, de  esportes  e  de  lazer,  além  da  conscientização
religiosa, como determina a missão da instituição.


                  Assim, reconhecendo a importância para a comunidade local,
merece ser acolhida por esta Casa a  presente  propositura,  como  forma  de
incentivo ao aprimoramento e à  continuidade  das  atividades  desenvolvidas
pela Associação Emaús.







                       Sala das Sessões, em 18/8/2009



                           a) Estevam Galvão - DEM