


                       PROJETO DE LEI Nº 455, DE 2009


                                 Declara de Utilidade Pública  o  Asilo  de
                                 Mendicidade  São  Vicente  de  Paula,   no
                                 município de Capão Bonito.





A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:


Artigo 1º - É declarado de Utilidade Pública  o  Asilo  de  Mendicidade  São
Vicente de  Paula,  com  sede  à  Rua  Marechal  Deodoro,  396,  Centro,  no
município de Capão Bonito.

Artigo 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.






                                JUSTIFICATIVA









O Asilo de Mendicidade São Vicente de Paula constituído em16 de novembro  de
1952 é uma entidade sem fins lucrativos, com sede na Rua  Marechal  Deodoro,
396, Centro, em Capão Bonito, Estado de  São  Paulo,  tendo  por  finalidade
promover o atendimento integral a todos  os  idosos  com  sessenta  anos  ou
mais, residentes na instituição.

O Asilo de Mendicidade São Vicente de Paula é uma entidade  constituída  por
um número ilimitado de  sócios,  distribuídos  em  três  categorias:  sócios
contribuintes, sócios honorários e sócios beneméritos.

No desenvolvimento de suas atividades, o Asilo de  Mendicidade  São  Vicente
de Paula promoverá o bem de todos, sem preconceitos de origem,  raça,  sexo,
cor  e  quaisquer  outras  formas  de  discriminação,   prestando   serviços
gratuitos a todos os idosos da instituição.

Em suas instalações na Rua Marechal Deodoro, 396, Centro  de  Capão  Bonito,
realiza o trabalho  de  atendimento  integral  as  necessidades  dos  idosos
visando lhes  proporcionar  melhores  condições  de  vida.  Especificamente,
procura abrigar os idosos de forma digna e com  bem  estar,  oferecendo-lhes
uma boa alimentação, vestuário, higiene e lazer adequado. Também  zela  pela
saúde dos mesmos, através de ações preventivas e curativas.




Além desses  cuidados  essenciais,  a  entidade  proporciona  aos  idosos  a
realização de atividades físicas, de lazer,  cultura  e  recreativa,  com  o
intuito de ocupar o tempo ocioso dos mesmos.

O Asilo  de  Mendicidade  São  Vicente  de  Paula  de  Capão  Bonito  é  uma
instituição  específica  para  o  atendimento  dos  idosos,   principalmente
aqueles que  não  podendo  usufruir  da  companhia  da  família,  buscam  na
entidade o seu lar. Em vista  disso,  a  demanda  para  internação  é  muito
grande e tal situação encontra respaldo nas precárias  situações  econômicas
e financeiras próprias da região, que está encravada  no  Vale  da  Ribeira,
considerada a mais carente do Estado de São Paulo.

Nessa região quase não há indústrias e a agricultura de forma  rudimentar  é
predominante. Em decorrência disso, os idosos que  não  tem  forças  para  o
trabalho se sentem marginalizados, e não raras vezes, afastados do  convívio
familiar, para não  se  tornar  um  pesado  encargo  no  minguado  orçamento
doméstico. Esse fato tem contribuído para o aumento da procura  pelo  Asilo,
que vem enfrentando sérias dificuldades  para  acolher  e  manter  de  forma
digna  e  humana  a  sua  numerosa  população  de  pessoas  que   muito   já
contribuíram para o progresso de nosso País.

Desta forma, notório está  que  a  entidade  preenche  todos  os  requisitos
necessários para ser declarada de Utilidade Pública.

Por essa razão é que apresentamos o presente Projeto de Lei, que  certamente
encontrará apoio perante nossos nobres Pares, para sua aprovação.





                        Sala das Sessões, em 9/6/2009





                           a) Edson Giriboni - PV