


                 REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 175, DE 2017





Nos termos do artigo 20, inciso XVI da Constituição do Estado de São  Paulo,
combinado com o  artigo  166  da  XIV  Consolidação  do  Regimento  Interno,
requeiro seja oficiado o Presidente do  Conselho  Deliberativo  do  Hospital
das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de  São  Paulo,  Prof.
Dr. José Otávio Costa Auler Júnior, para que solicite ao  Diretor  Geral  do
ICESP – Instituto do Câncer do Estado de  São  Paulo,  Prof.  Dr.  Paulo  M.
Hoff, as seguintes informações:


        1. É possível que milhares de pessoas que utilizam ou utilizaram  a
           fosfoetanolamina sintética apresentem o chamado, efeito placebo?


        2. É possível que milhares de pessoas que utilizam ou utilizaram  a
           fosfoetanolamina sintética  e  relatam  melhora  no  seu  quadro
           clinico, estejam mentindo?

        3.  É  possível  que  os  resultados  desses  exames  clínicos  que
           comprovam  o  efeito  positivo  da  fosfoetanolamina   sintética
           estejam errados?

        4. Além de sua morte anunciada  um  paciente  em  estagio  terminal
           corre algum risco na utilização da fosfoetanolamina sintética?

        5.  Os medicamentos utilizados contra  o  câncer  autorizados  pela
           ANVISA são medicamentos de manutenção da doença ou de cura?


        6. Há algum medicamento que  efetivamente  cure  o  algum  tipo  de
           câncer?

        7. Os  estudos  de  medicamentos   realizados  por  esse  instituto
           quando solicitados pelos grandes laboratórios farmacêuticos  têm
           custos  semelhantes  aos  dispendidos   para   a   pesquisa   da
           fosfoetanolamina sintética?

        8. A divulgação de resultados positivos ou negativos a cada uma das
           fases do estudo ocorre em todos os estudos realizados  por  esse
           instituto  ou  isso  ocorreu  apenas  com   a   fosfoetanolamina
           sintética?

        9.  Quais  os  motivos  de  continuidade  da   pesquisa   sobre   a
           fosfoetanolamina sintética considerando que houve  a  divulgação
           de que os resultados da  pesquisa não eram promissores?


       10. Pacientes em estágio inicial ou intermediário do câncer  fizeram
           parte do estudo? Porque sim? ou Porque não?

       11. A  primeira  fase  da  pesquisa  clinica  objetivava  avaliar  a
           toxicidade da fosfoetanolamina sintética? Qual foi  o  resultado
           da toxicidade da substância? Se o objetivo era  a  avaliação  da
           toxicidade houve algum equívoco na divulgação de  ineficácia  da
           fosfoetanolamina sintética?

       12. O CEP – Comitê de Ética da Faculdade de Medicina da Universidade
           de São Paulo, o CONEP – Comitê Nacional de Ética  e  A  Comissão
           Social e de Auditoria dos  Testes  Clínicos  –  Fosfoetanolamina
           Sintética,  formada  por  pessoas  de  confiança  do   Professor
           Gilberto Chierice acompanharam a  pesquisa,  seus  resultados  e
           apresentaram relatórios sobre os resultados obtidos?
       13. Os protocolos de ingestão tais como dosagem e  fracionamento  da
           fosfoetanolamina sintética, foram os  indicados  pelo  Professor
           Gilberto Chierice?

       14. Foram realizadas pesquisas de farmacocinética para definição das
           doses a serem administradas aos pacientes?

       15.  A  Comissão  Social  e  de  Auditoria  dos  Testes  Clínicos  –
           Fosfoetanolamina Sintética, participou da escolha dos  pacientes
           que fariam parte do estudo?  A Comissão teve acesso irrestrito a
           esses pacientes?

       16. As sugestões sobre os resultados parciais do estudo,  elaboradas
           pela Comissão, foram avaliadas?

       17. Os dados  apresentados  são  estatisticamente  suficientes  para
           alguma conclusão cientifica?

       18. Os resultados divulgados  foram  auditados  pelo  CONEP  e  pela
           Comissão  Social  e  de  Auditoria   dos   Testes   Clínicos   –
           Fosfoetanolamina Sintética?

       19. Ainda que determinados medicamentos “autorizados”  prolonguem  a
           vida dos pacientes de câncer, mas  que  já  experimentaram  toda
           sorte de tratamentos oferecidos pela medicina tradicional  e  se
           veem frente a morte não devem ter o direito de tentar a cura que
           é inerente à saúde e à dignidade da pessoa humana?

       20.  Destacamos  que  a  ausência   do   registro   na   ANVISA   da
           fosfoetanolamina sintética  não  retira  a  responsabilidade  do
           Estado de prestar  assistência  integral  à  saúde  do  paciente
           portador de câncer, cujo bem da vida encontra-se comprovadamente
           sob o risco de perecimento,  ainda  que  envolva  o  emprego  de
           tratamento experimental. Considerando os testes  realizados  por
           esse Instituto ha  algum  fator  objetivo  que  justifique  seja
           negado ao paciente com câncer a distribuição da fosfoetanolamina
           sintética, em uso experimental?

       21. Se a fosfoetanolamina sintética, ainda não é um  medicamento  no
           sentido estrito, nem de substância  de  uso  ou  comercialização
           proibida, mas de componente químico, produzido naturalmente pelo
           próprio corpo humano, há algum óbice ao seu  fornecimento,  pelo
           Estado?


       22. Qual o valor, em reais, despendido pelo Governo do Estado de São
           Paulo com a pesquisa sobre  a  fosfoetanolamina  realizada  pelo
           ICESP?


       23. Quantas pesquisas clínicas estão sendo  realizadas  pelo  ICESP?
           Quantas substâncias estão em teste? Quantas destas clinicas  são
           nacionais e quantas são internacionais?

       24. Qual o valor, em reais, despendido pelo Governo do Estado de São
           Paulo com outras pesquisas realizadas por este Instituto?

       25. Qual o valor, em reais, de cada  um  dos  estudos  clínicos  que
           estão sendo realizados pelos ICESP?


       26. Qual o grau de confiabilidade de cada um dos estudos  que  estão
           em realização pelo ICESP?
       27. Quantos estudos são acompanhados, com amplo acesso aos pacientes
           e aos métodos de administração das  substâncias  testadas,  pelo
           Comitê de Ética e Comitês de Auditorias dos Laboratórios?


       28. Houve resultados  satisfatórios  no  estudo  clínico  de  alguma
           substância contra o câncer, testada por esse Instituto?











                                JUSTIFICATIVA





Ao longo de meu mandato de Deputado Estadual tenho me empenhado e lutado  em
todas as frentes para que a população tenha acesso à Saúde  com  atendimento
de qualidade, com profissionais qualificados e remunerados dignamente.

Nos diversos caminhos que a ciência nos coloca para a obtenção da cura  real
o desenvolvimento da  fosfoetanolamina,  pelo  Professor  Gilberto  Chierice
veio acompanhado de crescente esperança de todos aqueles  que  utilizaram  a
pílula do câncer.

Distribuída gratuitamente, evidenciando  o  desprendimento  e  altruísmo  do
Professor a pílula do câncer  trouxe  probabilidades  concretas  de  cura  e
superação de doença tão avassaladora em dor e sofrimento e  por  essa  razão
defendo com obstinação, a  sua aprovação, produção e distribuição.

Incansavelmente,  procurei   ministros,   secretários,   o   governador,   a
comunidade cientifica, meus colegas do Legislativo  para  que  a  pílula  do
câncer fosse reconhecida como uma possibilidade de cura.

E agora, mais uma vez não posso me omitir, razão pelo qual  se  justifica  o
presente requerimento:


   a) Considerando  que  os  estudos  realizados  por  mais  de  20  anos  e
      publicados em renomadas revistas acadêmicas de acesso qualificado, têm
      demonstrado a eficácia da fosfoetanolamina sintética  na  remissão  do
      câncer de diversas pessoas;


   b)  Considerando  que  desde  que  sintetizaram  a  fosfoetanolamina,  os
      pesquisadores empreenderam providências  para  dar  encaminhamento  às
      pesquisas clínicas e obter  auxílio  de  laboratório  oficial  para  a
      produção da  fosfoetanolamina  sintética,  relatando  dificuldades  no
      prosseguimento da pesquisa em sua fase clínica.

   c) Considerando que a fosfoetanolamina sintética já foi objeto de  testes
      por diversos institutos científicos  e  todos  eles  asseveram  que  a
      substancia não possui nenhuma toxidade;

   d) Considerando que fosfoetanolamina sintética é uma substância presente,
      naturalmente, no organismo do ser humano;

   e) Considerando  que  as  evidências  sobre  a  melhora  substancial  dos
      portadores desta doença tão nefasta não pode ser ignorada, mormente se
      considerarmos que há  o  direito  fundamental  a  que  sejam  tentados
      tratamentos experimentais, por se tratar  de  um  direito  inerente  à
      dignidade humana;

   f) Considerando que centenas de pacientes que utilizaram  ou  utilizam  a
      fosfoetanolamina  sintética  com   autorização   judicial,   obtiveram
      resultados em exames clínicos que comprovam a eliminação ou redução do
      tumor e/ou dos marcadores tumorais;

   g) Considerando que centenas de pessoas continuam buscando no  Judiciário
      a sua ultima esperança para obter a fosfoetanolamina sintética;

   h) Considerando que os efeitos colaterais do tratamento convencional  com
      quimioterapia, adotado em larga escala, são indiscutivelmente  nocivos
      aos seres humanos,  vez  que  a  quimioterapia  afeta  indistintamente
      células cancerígenas e células saudáveis,

   i) Considerando que a fosfoetanolamina  sintética  compõe  o  medicamento
      CAELIX, registrado pela ANVISA, comercializado no Brasil e recomendado
      para câncer de mama;

   j) Considerando que  o  fato  da  fosfoetanolamina  sintética  não  estar
      devidamente registrado  na  ANVISA,  não  obsta  o  seu  fornecimento,
      devendo prevalecer à proteção do direito à vida.

   k) Considerando ainda, que a  demora  nos  estudos  científicos  sobre  a
      fosfoetanolamina sintética e a continuidade de sua proibição,  em  uso
      emergencial e experimental, sob a  alegação  de  riscos  potenciais  à
      saúde dos pacientes  não  se  sustenta,  vez  que  diversos  pacientes
      indicam ausência de efeitos colaterais  e  a  presença  de  resultados
      positivo, inclusive o resultado da primeira fase da  pesquisa  clínica
      realizada por esse Instituto  o comprovam.




       Assim, certo do acolhimento do presente pedido em razão do  interesse
público, aproveito o ensejo para  renovar  protestos  de  elevada  estima  e
consideração.






                       Sala das Sessões, em 17/5/2017.





                             a) Ricardo Madalena