


                   PROJETO DE LEI Nº      458  ,  DE 2004

                                 Inclui no Calendário Oficial do Estado  de
                                 São   Paulo,   a   Semana   do    Exército
                                 Brasileiro, a ser  comemorada  anualmente,
                                 de 12 a 19 de abril.


          A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:

       Artigo 1º - Fica incluída no Calendário Oficial  do  Estado  de  São
Paulo a Semana do Exército Brasileiro, a ser comemorada anualmente de  12  a
19 de abril.


       Artigo 2º - O Poder  Executivo,  por  intermédio  da  Secretaria  da
Cultura, com a  colaboração  do  Exército  Brasileiro,  através  do  Comando
Militar do Sudeste, promoverá atividades alusivas ao evento.


       Artigo 3º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.

                                JUSTIFICATIVA


                  A  Semana do Exército  Brasileiro,  comemoração  realizada
pelo  Exército,  foi  criada  com  intuito  de   homenagear   seu   Patrono,
procurando, nesta importante data, estreitar os laços de  amizade  entre  os
civis e os militares.
                  O Exército Brasileiro, divulga nesta data  a  modernização
de seus meios de combate e  os  de  defesa  da  Pátria,  mantendo  assim,  a
confiança  depositada  pela  população  civil  neste  Órgão,  como  uma  das
Instituições de maior confiabilidade do País.
                  Por outro lado  procura  ainda  estimular  o  espirito  de
patriotismo, que deve existir em todos nós  brasileiros,  divulgando  heróis
nacionais, que contribuíram  para  o  formação  e  fortalecimento  da  nossa
Nação.
                  Esta importante Instituição Nacional, vem comemorando esta
data nacional sem o merecido apoio pelo Poder Executivo Estadual.
                  Assim, é fundamental, para uma maior divulgação, o apoio e
participação, nestas comemorações, do nosso Estado.
                  Desta forma, nobres pares,  visa  a  presente  propositura
institucionalizar esta importante data, com a participação efetiva do  Poder
Executivo Estadual, em parceria com o Exército Brasileiro.


                       Sala das Sessões, em 25/6/2004






                          a)  Rosmary Corrêa - PSDB