


                     PROJETO DE LEI Nº      578, DE 2010


                                 Declara de utilidade pública a  Associação
                                 Cordeiropolense de Apoio aos Portadores de
                                 Câncer - ACORAC, de Cordeirópolis.




Artigo 1º - É declarada de utilidade pública  a  Associação  Cordeiropolense
de Apoio aos Portadores de Câncer – ACORAC, com sede em Cordeirópolis.




Artigo 2º    -     Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.





                                JUSTIFICATIVA




A Associação Cordeiropolense de Apoio aos Portadores  de  Câncer,  conhecida
por ACORAC, foi constituída  em  11  de  novembro  de  2001,  como  entidade
beneficente, sem  fins  lucrativos,  sediada  na  cidade  de  Cordeirópolis,
Estado de São Paulo.

Com finalidades altruístas, foi concebida para dar apoio  e  orientação  aos
problemas  psicossociais  apresentados  por  portadores   de   câncer,   sem
distinção de idade,  origem,  raça,  sexo,  ou  quaisquer  outros  tipos  de
discriminação.

Tem como uma de suas metas, articular recursos para constituição  de  fundos
destinados ao  financiamento  de  atividades  junto  ao  grupo  e  facilitar
através de intercâmbio e convênios  com  grupos  congêneres,  associações  e
instituições para obtenção de resultados visando o cumprimento dos  direitos
ao amparo dos assistidos. A associação também mantém um banco de  dados  com
acesso a toda comunidade como forma de prevenção e  tratamento  da  referida
patologia.

No desenvolvimento de  suas  atividades,  a  Associação  Cordeiropolense  de
Apoio aos  Portadores  de  Câncer,  observa  os  princípios  da  legalidade,
impessoalidade, moralidade,  publicidade,  economicidade  e  da  eficiência,
agregando  transparência  à  entidade,  que  presta  serviços  gratuitos   e
permanentes.

A ACORAC atendeu nos últimos três anos de  atividades,  669  pessoas,  entre
cadastrados e acompanhados, fornecendo além  da  ajuda  psicológica,  também
ajuda material, através da doação de  leite,  fralda,  medicamentos,  exames
laboratoriais, alimentação especial, suplementos  alimentares,  equipamentos
especiais,  próteses  e  etc.  Ademais,  a  associação  promove   a   doação
temporária  de  cadeira  de  rodas,  cadeira  de  banho,  cama   e   colchão
hospitalar, colchão caixa de ovo,  muletas,  andador  e  comadre  para  seus
assistidos.

Para manutenção de suas  atividades,  promove  eventos  beneficentes,  como:
Noite da Moda, Barraca “Final  de  Semana  Solidário”,  Promoção  do  Quibe,
Festival de Prêmios, Barraca “Encerramento da Semana do Idoso”, Campanha  de
Natal e Bazares Beneficentes, todos com  a  finalidade  de  angariar  fundos
para prover as despesas das pessoas amparadas.

A diretoria e os voluntários da  associação  também  participam  e  proferem
palestras  e  cursos  com  intuito  de  aprimorar  o   trabalho   voluntário
desenvolvido.

Diante do exposto acima, pela relevância do serviço prestado  pela  entidade
ACORAC de Cordeirópolis, é que apresento o presente projeto de lei, ao  qual
solicito aprovação dos Nobres Pares.

























                       Sala das Sessões, em 30/6/2010





                           a)  Aldo Demarchi - DEM