


                       PROJETO DE LEI Nº 723, DE 2011


                                 Declara de utilidade  pública  a  entidade
                                 que especifica





A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:


      Artigo 1º - Fica declarada de utilidade pública a Associação  Fraterna
de Arujá, com sede no Município de Arujá.


      Artigo 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.





                                JUSTIFICATIVA





      A Associação Fraterna de Arujá tem como finalidade:


      -   Desenvolver   campanhas,   programas,   obras   assistenciais    e
educacionais, filantrópicas em  geral,  pertinentes  a  amparo,  orientação,
adaptação,  reabilitação  e  promoção  humana,  em  caráter  gratuito,   sem
qualquer forma de discriminação;
      - promover educação de crianças, jovens e adultos;
      - desenvolver atividades recreativas, sociais, esportivas e culturais,
dentro de suas possibilidades;
      -  auxiliar,  com  recursos  materiais,   instituições   legitimamente
constituídas que executem programas de benefício a pessoas carentes;
      - colaborar com o poder público  na  implementação  de  programas  que
visem promover o bem estar social.
       Diante do exposto solicitamos o voto favorável dos  Nobres  Deputados
para aprovação da propositura.







                       Sala das Sessões, em 3-8-2011.





                           a) Baleia Rossi - PMDB