


                   PROJETO DE LEI Nº   879      ,  DE 2005

                                 Declara de utilidade  pública  a  entidade
                                 que especifica.

                       A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO
DECRETA:

           Artigo 1.º - É declarada de Utilidade Pública a Creche Frei José
Luiz Igeia Sainz” com sede no Município de Franca.

            Artigo  2.º  -  Esta  lei  entrará  em  vigor  na  data  de  sua
publicação.










                                JUSTIFICATIVA



                      A Creche Frei José Luiz Igeia Sainz foi fundada em 17
de maio de 1991, com foro jurídico no Município de Franca, e tem sua sede  à
Avenida Ademar Pereira de Barros, 252 – Jardim Riviera – CEP 14402-060.




                      Tem por finalidades:


                     • Atender crianças de dois anos até seis  anos  e  onze
                       meses de idade, com famílias carentes e sem  recursos
                       financeiros;
                     • Desenvolver para  as  crianças  atendidas  atividades
                       recreativas,  sociais,  esportivas,  culturais  e  de
                       assistência social;
                     • Promover a integração das crianças de ambos os  sexos
                       na sociedade, sem distinção de  raça,  cor,  condição
                       social,  credo  religioso  ou  político,  em  caráter
                       absolutamente    gratuito,    dentro    das    normas
                       filantrópicas e legais, sob a orientação de  entidade
                       e  dos  próprios   organismos   oficiais   do   setor
                       assistencial,  sem  abandono  das  práticas  cívicas,
                       morais e religiosas;
                     • Executar funções complementares, junto  às  famílias,
                       no sentido de integrá-las no processo sócio-educativo
                       de seus filhos;
                     • Atuar junto à comunidade mediante a  mobilização  dos
                       recursos  nela  existentes,  tendo   em   vista   sua
                       integração no processo educativo da criança.




                      Segundo os relatórios apresentados, em 2004 a  creche
conseguiu aumentar sua cota de atendimento para 60 crianças, de  acordo  com
a necessidade das famílias atendidas.


                      O sucesso do trabalho desenvolvido com as crianças  e
família foi devido uma equipe interdisciplinar que  prestou  um  serviço  de
qualidade a esta população, equipe esta composta por um médico pediatra,  um
dentista voluntário pela ONG,  dois  dentistas  do  odontomóvel  no  segundo
semestre pela Secretaria Municipal de Saúde,  um  fonoaudiólogo  voluntário,
um psicólogo e pedagogo cedido pela Secretaria  Municipal  de  Educação,  um
nutricionista e oito estagiários da Universidade de Franca, e um  assistente
social que coordenou todo o projeto da creche.


                       Diante do exposto, contamos com o  apoio  dos  nossos
nobres pares, para a aprovação da presente proposição.









                       Sala das Sessões, em 6-12-2005




                          a)  Roberto Engler - PSDB