


                       PROJETO DE LEI Nº 607, DE 2013


                                 "DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A  SOCIEDADE
                                 CULTURAL  ÍTALO-  BRASILEIRA   "AMICI   D'
                                 ITALIA", COM  SEDE  EM  SÃO  JOSÉ  DO  RIO
                                 PRETO, SÃO PAULO"













A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:


                                              Artigo  1º-  É  declarada   de
utilidade  pública  a  Sociedade  Cultural  Ítalo  -  Brasileira  “Amici  D’
Italia”, com sede em São José do Rio Preto.


                            Artigo 2º- Esta lei entra em vigor  na  data  de
sua publicação.








                                JUSTIFICATIVA





                                           A  Sociedade  Cultural  Ítalo   -
Brasileira “Amici D’ Italia” é uma sociedade  civil,  sem  fins  lucrativos,
apolítica  e  com   finalidades   especialmente   culturais.   Entre   essas
finalidades estão à promoção e o  desenvolvimento  do  intercâmbio  cultural
entre o Brasil e a Itália; a congregação dos familiares e  dos  cidadãos  de
descendência  italiana  e  o  estreitamento  das  relações  com  as   demais
comunidades, por meio  das  atividades  sociais,  culturais,  desportivas  e
recreativas; a organização e  manutenção  de  cursos  de  língua  e  cultura
italiana  para  cidadãos  italianos  e  brasileiros,   seus   familiares   e
descendentes   e,   também,   para   os   imigrantes   e   a   promoção   de
confraternização, congraçamento e difusão das atividades da Sociedade  entre
seus associados e a comuna. A Sociedade Cultural Ítalo -  Brasileira  “Amici
D’Italia”  tem,  também,  por  finalidade  incentivar  o  intercâmbio  ou  a
filiação com Sociedades similares, respeitados a autonomia  e  os  preceitos
estatutários no Brasil  e  na  Itália,  bem  como  solicitar  e/ou  promover
encontros de  caráter  cultural,  educativo  e  turístico  de  interesse  da
Sociedade. Finalmente,  a  Sociedade  Cultural  Ítalo  -  Brasileira  “Amici
D’Italia” tem, ainda, a  nobre  finalidade  de  realizar  eventos  e  outras
atividades com fins filantrópicos e assistenciais.
                             Para  se  ter  uma  ideia  da  relevância   das
atividades realizadas pela Sociedade Cultural Ítalo - Brasileira  “Amici  D’
Italia”, apenas neste ano de 2013, que ainda nem chegou  ao  final,  podemos
elencar, entre outras: Lição de Cozinha, Spaghetti  alla  calabrese,  com  a
prática de  Rosalie  Gallo  y  Sanches;  Relato  de  Família:  I  Tirapelle,
realizado pelo Dr. Luiz Tirapelle; Palestra: “O talian,  um  dialeto  ítalo-
brasileiro”, realizada pelo Professor Doutor Sílvio Panir e a realização  do
Projeto “O Brasil Italiano”, em parceria com o Automóvel Clube de  São  José
do Rio Preto, Academia Rio-pretense de Letras e Cultura, Levare  Transportes
e Secretaria Municipal de Cultura.
                            Ainda na área gastronômica a Sociedade  Cultural
Ítalo - Brasileira “Amici D’Italia” realizou também as  Lições  de  Cozinha:
“Bruschetta e Tiramisú” e “Risoto all funghi”, com a prática do Chef  Walter
Bortoloto, além da X Feira da Polenta de São  José,  realizada  em  parceria
com a UNORP (Centro de Gastronomia) e a Prefeitura Municipal de São José  do
Rio Preto.
                            Foi apresentada a palestra “A campanha da  Força
Expedicionária Brasileira na Itália”, proferida pelo Doutor  Durval  Noronha
Goyos Júnior e a exposição de artes “Sonhos de Naif”, de Orlando Fuzinelli.
                            No mês de junho último, a  Sociedade  apresentou
o lindo  concerto  de  piano  “Novos  Tempos”,  uma  demonstração  de  piano
clássico italiano pelas mãos de jovens brasileiros.
                            O projeto “O Brasil Italiano”, já mencionado,  é
um capítulo a parte no profícuo  trabalho  da  Sociedade  Cultural  Ítalo  -
Brasileira “Amici  D’Italia”.  Foram  apresentadas  diferentes  palestras  e
exposições por profissionais  competentíssimos.  Destacamos  algumas,  entre
tantas memoráveis: “Il lungo cammino dell’opera  italiana”,  pelo  Professor
Doutor Augusto Bellon, Diretor  do  Departamento  de  Estudos  do  Consulado
Geral da Itália de São Paulo; “A italianidade  no  exterior  e  no  Brasil”,
pela Doutora Rita Blasioli Costa, Presidente do COMITES/SP  (Comitato  degli
Italiani all’estero) e “Storia dell’Arte: I ritratti di Leonardo”  (História
da Arte: Os seus  retratos  de  Leonardo),  pelo  Professor  Doutor  Cláudio
D’Agostini, Adido Cultural e Coordenador  Linguístico  do  IICSP  (Instituto
Italiano di Cultura- São Paulo).
                             Em  razão  dos  relevantes  trabalhos   que   a
Sociedade Cultural  Ítalo  -  Brasileira  “Amici  D’Italia”  vem  prestando,
apresentamos este projeto  de  lei  para  que  a  mesma  seja  declarada  de
utilidade pública estadual, a fim de que possa gozar de todos os  benefícios
legais.
                                                 Esta   propositura   segue,
também, instruída  com  a  documentação  fixada  nas  Leis  nºs  9.994/97  e
2.574/80,  para  que  uma  entidade  seja  declarada  de  utilidade  pública
estadual, a saber:




1-.Estatuto da Entidade devidamente registrado  no  Cartório  de  Títulos  e
Documentos;
2-.Cópias das Atas  de  fundação  e  da  última  reunião  ordinária  de  sua
diretoria;
3-.Declaração, passada por autoridade do  local  da  sua  sede,  de  que  os
cargos de diretoria não são remunerados e não  há  distribuição  de  lucros,
bonificações e vantagens a dirigentes, mantenedores ou associados;
4. -Declaração que comprova seu registro nos órgãos competentes  do  Estado,
conforme sua natureza;
5-.Relatório circunstanciado demonstrando o exercício das atividades  dentro
das suas finalidades;
6-.Cópia da Declaração de Utilidade Pública Municipal;
7-.Atestado de idoneidade moral de seus  diretores  passado  por  autoridade
local da sede;
8-.Publicação, pela imprensa, do  balanço  demonstrativo  da  receita  e  da
despesa do período anterior.



                             Contamos,  então,   uma   vez   mais,   com   o
indispensável apoio de nossos nobres pares para sua aprovação.







                        Sala das Sessões, em 3/9/2013





                          a) Orlando Bolçone - PSB