


                      PROJETO DE LEI Nº  199 , DE 2010


                                 Declara de utilidade pública a  Associação
                                 Artística  Cultural  Oswaldo  Goeldi,   em
                                 Taubaté.





A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:




      Artigo 1º - Fica declarada de utilidade pública estadual a  Associação
Artística Cultural Oswaldo Goeldi, em Taubaté,


      Artigo 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.





                                JUSTIFICATIVA





      A Associação Artística Cultural Oswaldo Goeldi, entidade  fundada  por
admiradores e familiares do artista em testilha  e  demais  interessados  em
artes plásticas em geral, na qualidade de entidade sem fins econômicos,  vem
buscando preservar a memória da vida, obra  e  imagem  do  gravador  Oswaldo
Goeldi, através da divulgação das artes  visuais  e  da  cultura  artístico-
literária brasileira.
      Neste sentido, apresentamos a presente propositura, pois,  acreditamos
ser um gesto de fomento a preservação e divulgação cultural,  das  obras  do
professor Gravador, desenhista, ilustrador Oswaldo Goeldi.







                       Sala das Sessões, em 24-2-2010





                           a)  Afonso Lobato - PV