
                                                            PROJETO  DE  LEI
Nº  74, DE 2002


                                 Dispõe sobre a inclusão de disciplina  nos
                                 currículos de ensino fundamental  e  médio
                                 da rede  pública  estadual  de  ensino  no
                                 âmbito do Estado de São Paulo.


                                                              A   Assembléia
Legislativa do Estado de São Paulo decreta:

                                                              Artigo  1º   -
Fica incluída nos currículos de ensino fundamental e médio da  rede  pública
estadual de ensino, a disciplina Xadrez.

                                  § 1º -  A  disciplina  Xadrez  deverá  ser
ministrada em todas as séries do Ensino Fundamental  e  em  pelo  menos  uma
série do Ensino Médio;

                                  § 2º -  Caberá  ao  Conselho  Estadual  de
Educação decidir se a disciplina Xadrez será ministrada em apenas uma  série
do Ensino Médio.

                                                            Artigo  2º  -  A
carga horária semanal da disciplina Xadrez será de 50  minutos,  numa  única
aula.

                                  Parágrafo único – Cada estabelecimento  de
ensino deverá oferecer possibilidades de  horários  complementares  para  os
alunos, e manter monitores que  instruam  e  aperfeiçoem  os  alunos  nesses
horários.

                                                             Artigo   3º   -
Para  ministrar  a  matéria  Xadrez  a  Secretaria  da  Educação  contratará
especialistas indicados  preferencialmente  por  Associações,  Federações  e
Agremiações de Xadrez.

                                                            Parágrafo  único
- A escolha desses profissionais deverá levar em conta, inicialmente, se  os
mesmos possuem formação de nível superior.

                                                            Artigo 4º -  Uma
vez estabelecida a disciplina Xadrez  nos  currículos  escolares  do  ensino
Fundamental e Médio, o  Conselho  Estadual  de  Educação,  a  Secretaria  da
Educação e as Universidades Estaduais, envidarão esforços para a criação  do
curso superior de Xadrez.

                                                            Artigo 5º  -  As
despesas decorrentes da execução desta Lei correrão por  conta  de  dotações
próprias, consignadas no orçamento vigente, e suplementadas se necessário.

                                                            Artigo  6º  -  O
Poder Executivo regulamentará esta Lei no prazo de 60 (sessenta) dias.

                                                             Artigo   7º   -
Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.




                                JUSTIFICATIVA



                                                             Segundo   Jaime
Suniê Neto, com  a  experiência  de  ter  sido  Presidente  da  Confederação
Brasileira de Xadrez, essa  modalidade  de  jogo  é  útil  para  a  formação
pedagógica da criança.

                                                             Sabe-se  que  o
ensino de Xadrez já está sendo adotado  em  escolas  públicas  de  Brasília,
Mato Grosso do Sul, Rio de Janeiro e Paraná.

                                                             No  Estado   de
São  Paulo,  em  algumas  cidades,   essa   proposta   vem   sendo   adotada
experimentalmente desde 1980 e tem apresentado um alto índice  de  interesse
dos alunos que,  a  partir  do  ensino  do  Xadrez,  estão  melhorando  suas
percepções de conjunto e melhorando a organização de seus pensamentos.

                                                             De  acordo  com
informações transmitidas pela TV Record de Televisão,  na  noite  de  20  de
Fevereiro de 2002, na cidade de  Osasco  a  experiência  de  implantação  do
ensino de Xadrez em escolas alcançou excelentes resultados.

                                                             A  prática   do
jogo de Xadrez nas  escolas  também  é  realizada  em  vários  países,  como
Alemanha, Canadá, França, Estados Unidos, Inglaterra, México e  Rússia.   Na
América do Sul já ministram o ensino de Xadrez a Argentina e a Venezuela.

                                                                Uma      vez
aprovada esta  propositura,  além  de  contribuir  para  a  melhor  formação
intelectual  de  nossos  jovens,  estaremos  preparando  potenciais  futuros
campeões no esporte.

                                                            Essa  iniciativa
tem um baixo custo para o Estado, pois o material para a prática  de  Xadrez
não é caro.

                                                              Pelo  exposto,
peço e espero o apoio de meus Nobres Pares para a  aprovação  deste  Projeto
de lei.

                                                                Sala     das
Sessões, em







                                                                    Deputado
AFANASIO JAZADJI (PFL)