






                 REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº  246    DE 2001.





                  REQUEIRO,  nos  termos  do  artigo  20,  inciso   XVI   da
Constituição do Estado de São Paulo, combinado com o artigo 165,  inciso  IV
da IX Consolidação do Regimento Interno, seja oficiado o Senhor  Secretário,
Ricardo Tripoli,  para  que  forneça  no  prazo  constitucional  a  seguinte
informação:

                  Qual(is)  o(s)  motivo(s)  da  desativação   do   DPRN   –
Departamento de Estado  de  Proteção  dos  Recursos  Naturais,  em  Ribeirão
Preto.

                 JUSTIFICATIVA

                  Os  processos  de  urbanização  e   industrialização   têm
provocado a necessidade de intensificação da extração de recursos  naturais.
Os  resíduos  gerados  pelas  fontes  poluidoras  presentes   nas   diversas
atividades sócio-econômicas provocam continuados danos ambientais.

                 As intervenções dos agentes sociais e do poder  público  na
natureza, visando atender necessidades  que  lhe  são  próprias,  em  geral,
provocam impactos no meio ambiente em diversas escalas.

                 Tendo em conta a amplitude e a  complexidade,  bem  como  a
diversidade dos ecossistemas existentes na região e  a  necessidade  do  seu
manejo sustentável, faz-se necessária a manutenção do DPRN, bem  estruturado
e  prestigiado,  em  Ribeirão  Preto,  para  que  o  mesmo  cumpra  com   as
finalidades a que se propõem na área.

                 Sala das Sessões, em


                 Deputado RAFAEL SILVA