


                       PROJETO DE LEI Nº 176, DE 2013


                                 Declara de utilidade pública a "Associação
                                 Beneficiente Lar Mãe da Providência  Santa
                                 Maria Maior", com sede  no  municí¬pio  de
                                 São Roque-SP.





A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:


     Artigo 1º - É declarada de utilidade pública a Associação  Beneficente
Lar Mãe da Providência Santa Maria Maior,  com  sede  no  município  de  São
Roque-SP.
      Artigo 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.





                                JUSTIFICATIVA





     A Associação Beneficente Lar Mãe da  Providência  Santa  Maria  Maior,
inscrita no CNPJ sob nº 04.551.839/0001-79, com sede  no  município  de  São
Roque, na Rodovia Eng. Renê Benedito da Silva n 258 (Km 54)  Volta Grande  –
São João Novo, nasceu no ano de 2000, composta  por um grupo de pessoas  que
se reuniam para oração e reflexão, com o  tempo essas  pessoas  foram  vendo
que crescia o número de pessoas em situação de vulnerabilidade grave  e  que
o Município não tinha condições de  dar  um  acolhimento  digno  aos  idosos
abandonados, sem vínculos  familiares  e  sem  condições  de  manter  a  sua
subsistência deu-se a necessidade da constituição de uma entidade social .
     Passou então, a entidade a identificar  as  carências  dos  acolhidos,
cadastrar as pessoas pobres e dar-lhes acolhida.
     A Associação mantém atividades  de  proteção,  promoção,  alimentação,
orientação,  guarida,  assim  como  outras   que   promovam,   preservem   e
dignifiquem o ser humano. A entidade também  administra  o  fornecimento  de
cestas básicas de  gêneros  alimentícios  e  medicamentos.  Fornece  roupas,
material escolar e utensílios.
     O  Lar  também  orienta  as  pessoas  desamparadas  e  à  extração  de
documentos e encaminhamento das suas  reivindicações  aos  órgãos  públicos,
federais,  estaduais  e  municipais,  com  o  objetivo  da  defesa  de  seus
interesses.
     Os trabalhos são  fruto  de  doações  de  empresários,  colaboradores,
voluntários e principalmente, dos membros internos com a dedicação  integral
que cuidam da organização e coordenação da rotina  de  trabalhos  diários  e
ambiente favorável à convivência harmoniosa o que se verifica na  consecução
de uma melhor qualidade de vida aos idosos.
         A entidade acolhe,  aproximadamente 30  idosos  que  recebem  toda
assistência e acompanhamentos necessários.
           Por semelhantes motivos,  propomos  a  deflagração  do  presente
processo legislativo com a convicção da excelência  dos  serviços  prestados
pela ASSOCIAÇÃO BENEFICIENTE LAR MÃE DA PROVIDÊNCIA SANTA MARIA MAIOR,  cuja
providência seguramente os meus nobres pares saberão sopesar  e  apoiar,  no
sentido de declarar a valiosa Instituição de Utilidade Pública. 





                       Sala das Sessões, em 26-3-2013





                         a) Maria Lúcia Amary - PSDB