


                 REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 235, DE 2015





      Nos termos do artigo 20, inciso XVI da Constituição do Estado  de  São
Paulo, combinado com o artigo 166 da XIV Consolidação do Regimento  Interno,
requeiro seja oficiado o Senhor Superintendente do DAEE  –  Departamento  de
Águas e Energia  Elétrica,  Ricardo  Daruiz  Borsari,  para  que  preste  as
seguintes informações:


           1.  A  indicação  dos  dados  completos  da  empresa   atualmente
              responsável pela obra de desassoreamento do rio Tietê.
           2. A indicação do valor total da referida obra,  dos  valores  já
              desembolsados e dos valores ainda por desembolsar.
           3.  A  indicação  da   quantidade   de   terra/dejetos   retirada
              diariamente do rio.
           4. A indicação da localização do(s) depósito(s) de  terra/dejetos
              retirados do rio.
           5. A  indicação  da  quantidade  de  caminhões  de  terra/dejetos
              retirados neste último mês.
           6. A indicação da previsão de término da obra.
           7. A apresentação de relatório completo de todos os contratos  de
              desassoreamento e de melhoria da  qualidade  da  água  do  rio
              Tietê formulados  nos  últimos  03  (três)  anos,  contendo  a
              relação de  contratados  e  valores  desembolsados,  as  metas
              pretendidas, as metas atingidas e a perspectiva de evolução da
              qualidade  das  águas  a  partir  do  conjunto  dos  referidos
              contratos.
           8.  A  apresentação  de  relatório  a  respeito  do  projeto   de
              construção de estação de tratamento de água na confluência dos
              rios Tietê e Pinheiros, em que conste as razões  de  convicção
              no  atingimento  dos  objetivos,  nesta  nova  tentativa,   se
              comparada com outras que foram realizadas no passado e que não
              se mostraram suficientes (p.ex. o sistema de flotação).

Por fim, requeiro o encaminhamento  de  cópia  do  contrato  firmado  com  a
empresa atualmente responsável pelo desassoreamento do rio Tietê,  bem  como
seus aditamentos se houver.











                                JUSTIFICATIVA





Segundo  informações  vinculadas  recentemente  na  imprensa,  o  Governador
lançou edital para  a  construção  de  estação  de  tratamento  de  água  na
confluência dos rios  Tietê  e  Pinheiros,  em  parceria  com  a  iniciativa
privada, a ser paga com a geração de energia  pela  usina  Henry  Borden,  a
partir da posterior transferência desses mesmos  recursos  hídricos  para  a
represa Billings, ou mesmo para o sistema da Guarapiranga,  colaborando  com
o abastecimento humano de água potável.
Todavia, é sabido que referidas obras foram iniciadas  em  outras  ocasiões,
mas o sistema (de flotação) utilizado, não obstante os recursos  envolvidos,
não se mostrou suficiente para a completa melhoria da qualidade da  água.  É
interesse deste deputado, com atuação na área de meio ambiente,  receber  as
informações  necessárias  para  um  panorama   mais   completo   das   ações
governamentais  nas  bacias  dos  rios  Tietê  e  seus  efeitos  diretos   e
indiretos.







                       Sala das Sessões, em 11/9/2015.





                             a) Roberto Tripoli