
                  REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 41, DE 2010


      Nos termos do artigo 20, inciso XVI da Constituição do Estado  de  São
Paulo, combinado  com  o  artigo  166  da  XIII  Consolidação  do  Regimento
Interno, requeiro seja oficiado ao Senhor Secretário de Estado da  Educação,
Sr. Paulo Renato Souza para que preste as seguintes informações:


      1. Quais as razões do fechamento das escolas rurais dos  assentamentos
Dandara e Reunidas no município de Promissão em São Paulo?


      2. Quais medidas serão adotadas com vistas à manutenção do  ensino  em
ambos assentamentos ?


      3.  Qual o prazo previsto para a adoção de possíveis medidas,  dada  a
urgência da situação?




                                JUSTIFICATIVA




      O fechamento dessas  unidades  escolares  tem  sido  causa  de  sérios
transtornos e obstáculos para  que  os  alunos  freqüentem  regularmente  as
aulas, pois um dos atuais locais cedidos para a continuidade do ensino,  tem
situação precária e a outra escola rural designada está localizada  a  cerca
de 10 km de distância do local anterior.


      Sala das Sessões, em 25-2-2010


      a) José Zico Prado