


                    PROJETO DE LEI Nº      399,  DE 2005

                                 Declara de Utilidade Pública a  associação
                                 "Recanto Santo Antonio de Terra Roxa"


           A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA

Artigo 1°  -  É declarada de Utilidade Pública a associação  “Recanto  Santo
Antônio de Terra Roxa”, com sede na rua Darcy  Prudente  Corrêa  n°  19,  no
município de Terra Roxa, estado de São Paulo


Artigo 2°  -  Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

      JUSTIFICATIVA


      O “Recanto Santo Antônio de  Terra  Roxa”  é  uma  entidade  civil  de
direito privado, religiosa, beneficente, de assistência social  e  sem  fins
lucrativos,  que  tem  por  finalidade  a  prática  da  caridade  cristã  no
atendimento ao idoso em suas necessidades, existentes  em  função  da  idade
avançada, principalmente com relação à moradia.


      A Instituição estimula o contato grupal e  interpessoal,  inserindo  o
idoso na comunidade;  procura  fortalecer  as  relações  familiares,  o  que
contribui para sua recuperação se estiver doente;  voluntários, técnicos  em
nutrição, elaboram cardápios para preservar, manter e recuperar a saúde  dos
enfermos; a associação promove passeios externos e atividades recreativas  e
sócio educativas para todos os assistidos.


      O  “Recanto  Santo  Antônio”  atua  em  regime  residencial,  com  ala
masculina e ala feminina, promovendo  melhoria  da  qualidade  de  vida  das
pessoas idosas e preservando sua saúde física e mental.


      Em razão do exposto, espero que  meus  colegas  deputados  concedam  a
declaração de Utilidade Pública  à  associação  “Recanto  Santo  Antônio  de
Terra Roxa”.


                       Sala das Sessões, em 17-6-2005




                            a)  Rafael Silva - PL