


                       PROJETO DE LEI Nº 1552, DE 2015


                                 Institui o "Dia das Tradições  das  Raízes
                                 de Matrizes Africanas e Nações da  Umbanda
                                 e do Candomblé".





A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:


Artigo 1º - Fica instituído o Dia  das  Tradições  das  Raízes  de  Matrizes
Africanas e Nações da Umbanda e do Candomblé, a ser  comemorado  anualmente,
no dia 30 (trinta) de setembro.

Artigo 2º - As despesas decorrentes  da  execução  desta  lei  correrão  por
conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.


Artigo 3º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.






                                JUSTIFICATIVA





A religião do Candomblé tem o registro do seu início  no  Brasil  no  século
XIX, na Bahia no terreiro denominado Casa Branca  ou  Engenho  Velho.  Já  a
Umbanda nasce no início do século XX com  a  chegada  dos  primeiros  navios
negreiros às costas brasileiras.

Tratando-se  de  religiões   seculares,   existe   atualmente   uma   enorme
necessidade que se reconheça a contribuição dos africanos e  suas  religiões
na construção da cultura, nos costumes e da alma brasileira.

É de extrema importância que muitos erros, lendas, mitos e confusões que  se
cometem á respeitos das religiões de matriz africana sejam  desmistificados,
e assim se erradique o preconceito  e  a  discriminação  sofridas  por  seus
seguidores, ainda nos dias de hoje.

O povo do Candomblé e da Umbanda, bem como todos os  povos  tradicionais  do
Brasil, necessita e merece ter espaço e voz  no  nosso  país.  E  nada  mais
reconhecedor do que  se  instituir  o  “Dia  das  Tradições  das  Raízes  de
Matrizes  Africanas  e  Nações  da  Umbanda  e  Candomblé”,  a  fim  de  ser
comemorado anualmente no dia 30 (trinta) de setembro.





                       Sala das Sessões, em 2/12/2015.





                            a) Clélia Gomes - PHS