


                 REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº  74 , DE 2010





     1. Requeiro, com fundamento no inciso XVI do artigo 20 da  Constituição
        do Estado de São Paulo, combinado com o artigo 14, parágrafo  único,
        item 9, da XIII Consolidação  do  Regimento  Interno  da  Assembleia
        Legislativa do Estado de São  Paulo,  que  seja  oficiado  o  Senhor
        Secretário da Educação para que apresente, no prazo  constitucional,
        as seguintes informações:


Relativamente ao Programa Acessa Escola em São José dos Campos  e  tendo  em
vista a realização de processo seletivo visando à contratação  de  monitores
para atendimento dos alunos das escolas estaduais nas salas de  informática,
pergunta-se:

   1. Em quais escolas da cidade a sala de informática já está  em  pleno  e
      perfeito  funcionamento?  Quantos  monitores/estagiários   contratados
      atuam por escola?
   2. Em quais escolas da cidade  a  sala  de  informática  ainda  não  está
      pronta? Relacionar e especificar o que falta  em  cada  uma  para  seu
      pleno e perfeito funcionamento, assim como a previsão para tanto.
   3.  Nas  escolas  em  que  a  sala  de  informática  ainda  não  está  em
      funcionamento,  como  fica  a   situação   dos   monitores/estagiários
      aprovados no processo seletivo?  Os  contratos  serão  prorrogados  na
      mesma proporção do atraso do início das atividades?





                                JUSTIFICATIVA





Este  requerimento  tem  o  intuito  de  obter  da  Secretaria  de  Educação
informações sobre o Programa Acessa Escola em São José dos Campos.

O programa vem sendo amplamente divulgado  nos  meios  de  comunicação,  por
isso a comunidade busca informações sobre sua efetividade.

Cumpre esclarecer que as informações ora solicitadas  são  necessárias  para
assegurar aos  deputados  o  exercício  da  função  fiscalizadora  do  Poder
Legislativo.







                       Sala das Sessões, em 17-3-2010





                            a)  Carlinhos Almeida