
                      PROJETO DE LEI Nº  475, DE 2002.


                      Dispõe  sobre  a  instituição   do   “Dia   do   Buda
                      Shakyamuni” e dá outras providências.


                      A ASSEMBLÉIA  LEGISLATIVA  DO  ESTADO  DE  SÃO  PAULO
                      decreta:


      Artigo 1o.  Fica  instituído  o  “Dia  do  Buda  Shakyamuni”,  a  ser
     comemorado no segundo domingo de maio de cada ano.
      Artigo 2o. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.

                            JUSTIFICATIVA

                        O  Budismo  é  uma   filosofia   de   vida   baseada
      integralmente nos profundos ensinamentos do Buda Shakyamuni para todos
      os seres, que revela a verdadeira face da vida e do  universo.  Quando
      pregava, o Buda não pretendia converter as pessoas, mas iluminá-las. É
      uma  religião  de  sabedoria,   onde   conhecimento   e   inteligência
      predominam. O  Budismo  trouxe  e  continua  a  trazer  paz  interior,
      felicidade e harmonia a milhões de pessoas durante sua longa  história
      de mais de 2.500 anos.

                       É uma religião  prática,  devotada  a  condicionar  a
      mente  inserida  em  seu  cotidiano,  de  maneira  a  levá-la  à  paz,
      serenidade, alegria, sabedoria e liberdade perfeitas. É uma maneira de
      viver que extrai os mais altos benefícios da vida.

                       O Budismo é uma religião presente no  mundo  inteiro,
      cujo número de adeptos é de cerca de 330 milhões, sendo uma das quatro
      mais importantes religiões do mundo. Está presente no  Brasil  com  um
      número cada vez maior de praticantes.
                       Sua importância pode ser constatada no 1º Vesak  pela
      Paz,  festejo  tradicional  budista  que  comemora  o  nascimento,   a
      iluminação e o parinirvana (morte) do Buda. O  evento  que  reuniu  no
      Ginásio do Ibirapuera em São Paulo no dia 26 de maio de 2002  mais  de
      6.000 pessoas com a presença de Sua Excelência  o  Governador  Geraldo
      Alckmin, Cônsules  da  China,  Corea,  adidos  de  Taiwan  e  diversas
      autoridades da política de São Paulo  ao  lado  de  Mestres,  Lamas  e
      Líderes Leigos das várias tradições budistas estabelecidas no Brasil.
                       A grande celebração que pela primeira vez  reuniu  as
      diferentes  linhagens  budistas  proporcionou  ao  povo   paulista   a
      oportunidade de refletir sobre a paz tão almejada por nossa sociedade.


                       A iniciativa do Comitê Organizador do Vesak pela  Paz
      foi coroada com a honrosa promulgação da Lei Municipal nº.  13.357  de
      21 de maio de 2002 que instituiu o segundo domingo de maio como o “Dia
      do Aniversário do Buda Shakyamuni” que passou a integrar o  calendário
      oficial de festas da cidade de São Paulo.
                       Foi uma  grande  honra  para  os  cerca  de  240  mil
      budistas espalhados pelo Brasil onde Mestres, Lamas  e  discípulos  do
      Brasil e do exterior compartilharam suas mentes de paz com o  público,
      almejando uma sociedade mais justa e mais pacífica. A presença de mais
      de 20 templos de diferentes linhagens mostrou que a  possibilidade  de
      união de diversas religiões pode nascer da compaixão e  de  uma  mente
      pura e positiva.
                       Dada a importância e a grande contribuição  que  esta
      milenar religião traz ao povo paulista é mister que também  possa  ser
      agraciada em âmbito estadual por Lei  que  institua  o  mesmo  segundo
      domingo de maio  como  o  “Dia  do  Aniversário  do  Buda  Shakyamuni”
      ampliando  as  fronteiras  para  o  alcance  de  uma  sociedade  menos
      violenta, mais pacífica.
                       Dessa forma, conto com meus pares para a aprovação da
      proposição nesta Casa  de Leis.


                             Sala das Sessões, em 2 de julho de 2002




                             CARLÃO CAMARGO
                             Deputado Estadual - PFL