


                       PROJETO DE LEI Nº  283, DE 2008


                                 Inclui no Calendário turístico do Estado a
                                 Festa de São Benedito e da Mãe  Negra,  no
                                 município de São Paulo









A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:


Artigo 1º - Ficam incluídas no Calendário Turístico do Estado  a  "Festa  de
São Benedito" e a "Festa da Mãe Negra", a serem comemoradas  anualmente  nos
meses de abril  e  maio,  respectivamente,   realizadas  na  Paróquia  Nossa
Senhora Achiropita, no município de São Paulo.

      Artigo 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.




                                JUSTIFICATIVA





Criada em 1988, por  ocasião  da  celebração  do  Centenário  da  libertação
oficial da escravatura no Brasil, a Pastoral Afro da Paróquia Nossa  Senhora
Achiropita, situada  no  tradicional  bairro  da  Bela  Vista  (popularmente
conhecido como Bexiga), está completando 20 anos  de  existência.  Ao  longo
dessa trajetória, umas de suas principais atividades tem sido a  organização
das festas de São Benedito e da Mãe Negra.

Realizada anualmente no terceiro domingo de abril, a Festa de  São  Benedito
é uma das maiores comemorações da comunidade  afro-brasileira  do  país,  já
que reverencia um dos santos mais populares do Brasil, que tem a sua  imagem
associada aos padecimentos do negro brasileiro.
 
A homenagem a São Benedito na Paróquia Nossa Senhora Achiropita  tem  início
às 9:30 horas da manhã com o batuque de louvor das congadas, junto ao  andor
do santo, e na presença da comunidade, na Escadaria da Bexiga.  Em  seguida,
os participantes seguem em procissão pela Rua 13 de Maio até a  igreja  onde
a celebração é retomada a partir do canto de glória até a benção  final  por
intercessão do santo, com  cantos  e  danças  da  liturgia  inculturada   em
estilo Afro-brasileiro. Terminada a cerimônia, a Pastoral serve o almoço  de
São Benedito à comunidade, aos assistidos pelas obras sociais  da  paróquia,
às irmandades e fraternidades e demais convidados,  para  fazer  memória  ao
santo que era  cozinheiro,  leigo,  analfabeto,  mas  chegou  a  ser  eleito
superior do convento por sua santidade, prudência e sabedoria.
 
Já a Festa da Mãe Negra, que é realizada no mês de  maio  visa  valorizar  a
figura da mulher negra, que desde a época da escravidão tem  exercido  papel
fundamental na sociedade brasileira, sendo  responsável,  em  muitos  casos,
pelo sustento de seus familiares. Guerreira,  a  mãe  negra  destaca-se  por
resgatar e preservar a cultura  e  religiosidade  do  povo  negro  seja  nos
cultos  das  religiões  de  matriz  africanas,  irmandades,  confrarias,  ou
pastorais, mantendo e sustentando os ritos,  crenças,  tradições,  cantos  e
danças  dos  nossos  ancestrais. O  evento  abrange  a  famosa  Feijoada  da
Achiropita, shows ao vivo, exposição e mostra de artesanato  afro,  atraindo
um público médio de 800 pessoas.
 
A partir das razões expostas, visto a grandiosidade desses dois eventos —  a
Festa de São Benedito e a Festa da Mãe  Negra,  da  Paróquia  Nossa  Senhora
Achiropita de São Paulo, entendo que  eles  merecem  integrar  o  Calendário
Turístico do Estado. Para tanto, conto com o apoio das senhoras Deputadas  e
senhores Deputados a esta iniciativa.
       



                       Sala das Sessões, em 17-4-2008.





                               a)José Cândido