


                     PROJETO DE LEI Nº      122, DE 2009


                                 Declara de Utilidade Pública  o  Grupo  da
                                 Terceira Idade "Novos  Tempos",  município
                                 da  Estância   Turística   de   Presidente
                                 Epitácio.













A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:


Artigo 1º - É declarado de Utilidade  Pública  o  Grupo  da  Terceira  Idade
“Novos Tempos”, município da Estância Turística de Presidente Epitácio.

Artigo 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.



                                JUSTIFICATIVA






      A população do Brasil, de acordo os dados estatísticos, amadurece  com
acentuada  velocidade.  As  pessoas  com  idade  acima  de  40  anos  já  se
constituem a maioria da população no país e esta tendência deve  acentuar-se
nos anos vindouros. Iniciativas dos poderes públicos e  da  sociedade  civil
têm se multiplicado por todo território nacional procurando meios de  amparo
e de proteção às pessoas desta faixa etária

      O Grupo da  Terceira  Idade  “Novos  Tempos”,  atua  no  município  da
Estância Turística de Presidente Epitácio desde setembro de 1992. Constitui-
se em uma sociedade civil sem  fins  lucrativos,  políticos  ou  religiosos,
promovendo atividades  recreativas,  sociais,  esportivas,  assistenciais  e
culturais aos sócios e a todas as pessoas da comunidade que sejam  de  idade
igual ou superior a quarenta anos.

      Declarada  de  Utilidade  Pública  Municipal,  através   da   Lei   nº
1.833/2002, aprovada  pela  Câmara  Municipal  e  sancionada  pelo  Prefeito
Adhemar Dassie, em 23 de agosto de 2002, pleiteia, agora, seja Declarada  de
Utilidade Pública no Estado de São Paulo.

      O Grupo da Terceira Idade “Novos Tempos” de Presidente Epitácio nasceu
do esforço comum de pessoas idosas da comunidade e foi  adquirindo  foro  de
cidadania crescendo e ampliando seu quadro  associativo.  Várias  diretorias
se sucederam desenvolvendo atividades de lazer e entretenimento.

      Programas de lazer, com os tradicionais bailes aos sábados, doações de
cestas básicas às famílias carentes, doações  de  mantimentos  às  entidades
assistenciais do município, programas de treinamento e aprendizagem  para  a
população carente do município, programa de estímulo a doações  ao  Hospital
do Câncer de Jaú, grandes confraternizações  para  seus  associados  e  pelo
menos três viagens  turísticas  por  ano.  Um  estilo  de  trabalho  que  se
multiplica por todos os municípios do interior de São Paulo e que atende  às
necessidades da comunidade da chamada “terceira idade”, ou  como  gostam  de
se designar da “melhor idade”.

       A seriedade do  trabalho  desenvolvido  no  município  de  Presidente
Epitácio pela Sociedade Civil  Grupo  da  Terceira  Idade  Novos  Tempos  de
Presidente Epitácio, justifica solicitar de meus pares o apoio  para  que  a
entidade seja  Declarada  de  Utilidade  Pública  para  poder  usufruir  dos
benefícios legais daí decorrentes.





                        Sala das Sessões, em 4/3/2009





                          a)  Mauro Bragato - PSDB