


                       PROJETO DE LEI Nº 1195, DE 2014


                                 Declara de utilidade  pública  a  entidade
                                 Sociedade Beneficente  Centro  de  Cultura
                                 Afro-Brasileiro Asé Ylë  do  Hozooane,  da
                                 cidade de São Paulo.





A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:


      Artigo 1º - Fica declarada de Utilidade Pública a  entidade  Sociedade
Beneficente Centro de  Cultura  Afro-Brasileiro  Asé  Ylë  do  Hozooane,  na
cidade de São Paulo.


      Artigo 2º - Essa lei entra em vigor na data de sua publicação.




                                JUSTIFICATIVA





            A Sociedade Beneficente Centro de  Cultura  Afro-Brasileiro  Asé
Ylë do Hozooane, é uma obra beneficente, filantrópica, caritativa e de  fins
sociais.
      Foi fundada em 20 de fevereiro de 2.000, registrada em Registro  Civil
de Pessoa Jurídica, sob o nº 403.980, em 22 de junho de  2.001  e  tem  como
objetivo a prática da caridade cristã  no  campo  da  assistência  social  e
humanitária,  tendo  como  premissa   abrigo,   proporcionando   assistência
material, moral, intelectual, artístico, cultural, social e espiritual.
           A Sociedade Beneficente Centro  de  Cultura  Afro-Brasileiro  Ase
Ylë  do  Hozooane  participa,  promove  e  patrocina  programas  e  eventos:
sociais, culturais, educacionais e econômicos;  Promoção  de  assistência  à
infância, ao idoso, ao aposentado, ao deficiente físico,  ao  Reeducando  do
sistema penitenciário de regime fechado, semi-aberto, e aberto  na  condição
de parcerias  incluindo  trabalhos  de  micro  empreendimentos  de  natureza
tripartite, isto é, os reeducados, suas respectivas famílias e  a  Sociedade
Beneficente Centro de Cultura Afro-Brasileiro Ase Ylë do Hozooane;
      Por se tratar  de  serviço  relevante  à  comunidade,  apresentamos  o
presente projeto de lei e conto com o apoio dos meus  nobres  pares  para  a
aprovação desta Lei.





                       Sala das Sessões, em 28/8/2014.





                           a) Jorge Caruso - PMDB