


                 REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 260, DE 2016



Nos termos do artigo 20, inciso XVI da  Constituição  do  Estado,  combinado
com o artigo 166 da XIV Consolidação  do  Regimento  Interno,  requeiro  que
seja oficiado ao senhor Secretário de Segurança Pública,  Sr.  Mágino  Alves
Barbosa Filho para que para que preste as seguintes informações:


     1) Quais os procedimentos de segurança e  fiscalização  são  aplicados
        nos arredores e no interior das escolas do estado de São Paulo para
        diminuir a criminalidade e o tráfico de drogas?


     2) Quantos policiais são da ronda escolar no estado de São Paulo? Qual
        o turno? Quantas viaturas fazem parte da ronda escolar no estado?


     3) Nos últimos 5 anos houve diminuição do efetivo da ronda escolar?


     4) Como é feita a ronda escolar?


     5) Quais as ações para evitar a entrada de armas e drogas nas escolas?


     6) Especificamente no município de Araraquara qual o efetivo da  ronda
        escolar? Qual o turno? Quantas viaturas fazem  parte  da  ronda  no
        município?





                                JUSTIFICATIVA



      A criminalidade aumentou vertiginosamente nos arredores das escolas no
estado de São Paulo. Nossa preocupação é com a  segurança  dos  alunos,  dos
profissionais de educação e da comunidade, pois a ronda  escolar  garante  a
proteção nas áreas internas e externas. Trata-se de um  assunto  de  extrema
importância.
      A simples presença  da  ronda  escolar  contribui  para  inibir  ações
criminosas em áreas próximas das escolas e contribui  para  a  segurança  da
comunidade,  além  de  proteger  o  patrimônio  público  e  prevenir   novas
ocorrências.
      Foi divulgado na imprensa que nas  escolas  estaduais  de  Araraquara,
especificamente nas escolas João Batista de Oliveira, Prof. Lea  de  Freitas
Monteiro e Bento de Abreu  as  rondas  escolares  estão  em  déficit  com  a
comunidade escolar, havendo inclusive desinteresse dos alunos na  frequência
das aulas principalmente no período noturno.
      É preciso uma atenção especial ao  caso  para  que  haja  uma  solução
imediata e sendo assim os alunos frequentem a escola com maior segurança.
      Justifica-se  o  presente  Requerimento  na  prerrogativa   do   Poder
Legislativo de fiscalizar os atos da Administração Pública.





                       Sala das Sessões, em 3/11/2016.





                                a) Marcia Lia