


                 REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 146, DE 2016









      Nos termos do artigo 20, inciso XVI da Constituição do Estado  de  São
Paulo, combinado com o artigo 166 da XIV Consolidação do Regimento  Interno,
requeiro seja oficiado  ao  Senhor  Secretário  da  Secretaria  Estadual  de
Saúde, para que preste as seguintes informações:




      1°) O Estado  de  São  Paulo  firmou  convênio  com  laboratório  para
produção da  substância  Fosfoetanolamina  Sintética  para  realizar  testes
clínicos? Qual laboratório? Qual a  razão  social  do  laboratório?  Qual  a
íntegra do convênio?




      2º) Qual o montante financeiro que será  dispensado  pelo  Governo  do
Estado  de  São  Paulo  para  a  produção  da  substância   Fosfoetanolamina
Sintética para realizar testes clínicos? Quais as empresas ou  profissionais
farão parte dos testes clínicos? Quais recursos serão  disponibilizados  com
cada  uma  das  empresas  ou  profissionais  que  integraram  esses   testes
clínicos?




      3º) Quantas  pessoas  acometidas  pelo  câncer  integrarão  os  testes
clínicos? Quais critérios foram adotados para chegarem a essas  pessoas  que
participarão dos testes clínicos? Qual o  início  previsto  para  os  testes
clínicos? Existe um prazo estipulado  para  finalizar  os  testes  clínicos?
Serão realizados em fases? Quantas? Qual o prazo de cada uma delas?




      4º) Instituições hospitalares devem participar desses testes clínicos?
Quais Instituições?  Quais  critérios  foram  adotados  para  indicar  essas
Instituições hospitalares? Foi feito  termo  de  parceria  ou  convênio  com
esses hospitais ou  clínicas?  Qual  a  íntegra  do  termo  de  parceria  ou
convênio? Serão dispensados montantes financeiros dos cofres estaduais  para
a manutenção dessas Instituições como parte integrante dos testes  clínicos?
Quais recursos serão dispensados?




       5º) Quais os recursos estaduais  foram  dispensados  até  a  data  do
recebimento deste Requerimento com os testes  clínicos?  Quais  recursos  já
foram  disponibilizados?  Quais   empresas   ou   profissionais   já   foram
beneficiados com esses recursos? Quais as datas posteriores  previstas  para
demais liberações de recursos públicos para a efetiva realização dos  testes
clínicos?





                                JUSTIFICATIVA







      Recentemente, com as discussões sobre uma substância que pode combater
o câncer, a imprensa divulgou matérias afirmando que o Governo do Estado  de
São Paulo firmaria  uma  parceria  com  laboratório  químico,  instalado  na
cidade e Comarca de  Cravinhos,  que  confeccionaria  o  suficiente  para  a
realização de testes clínicos com pacientes para avaliar o benefício  que  a
substância pode oferecer aos doentes que enfrentam o câncer.




      Ocorre que há necessidade de transparência dessas informações,  motivo
pelo qual é apresentado este Requerimento de Informação.





                       Sala das Sessões, em 19/5/2016.





                               a) Rafael Silva