








                 REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES N°  88, DE 2003







                       REQUEIRO, nos termos do inciso XVI do  artigo  20  da
Constituição do Estado, combinado com o artigo 165, inciso IV e  166,  ambos
da XI Consolidação do Regimento Interno desta Casa, se digne  a  douta  Mesa
desta Assembléia Legislativa oficiar ao Excelentíssimo Senhor Secretário  de
Estado de Meio Ambiente, para que preste as seguintes informações:

       1. Quais são as  empresas  que  canalizam  detritos  industriais  nos
          leitos do Rio Pardo.
       2. Denominar as empresas que possuem equipamentos não poluentes e  as
          que não possuem.
       3. Quais os municípios que canalizam esgoto não tratável no leito  do
          Rio Pardo.




                                JUSTIFICATIVA

      Recentemente assistimos estarrecidos a  mais  um  desastre  ecológico,
provocado pela contaminação das águas dos rios Pomba e Paraíba  do  Sul  por
material  altamente  poluente  da  Indústria  Cataguazes  de   Papel.   Este
lamentável acontecimento teve  consequências  terríveis  na  preservação  do
ecossistema desses rios e também  dos  seus  afluentes  e  ainda  prejudicou
diretamente as populações de várias cidades de Minas  Gerais  e  do  Rio  de
Janeiro, que tiveram o abastecimento de água suspenso por vários dias.
      É sabido hoje que este desastre ecológico, assim  como  vários  outros
que já aconteceram anteriormente, poderia ter sido evitado, caso  os  órgãos
competentes do Poder Público tivesse  agido  preventivamente,  detectando  e
punindo toda e qualquer irregularidade no cumprimento das leis que  protegem
o meio ambiente no País.
      O Rio Pardo, que corta dezenas de Municípios paulistas, já foi  vítima
de muitas ações depredadoras, muitas das quais  causadas  por  empresas  que
poluíram suas águas com detritos altamente tóxicos.
        Os   movimentos   preservacionistas   tem   elevado   o   nível   de
conscientização a respeito da  importância  de  proteger  o  Pardo  e  neste
aspecto deve ser destacado  o  funcionamento,  a  partir  do  final  do  ano
passado, da Estação de Tratamento de Esgoto de Ribeirão Preto, que  reduzirá
a poluição  das  águas  daquele  rio  em  aproximadamente  50%.  Todavia,  a
sociedade e os poderes constituídos devem e precisam permanecer atentos,  já
que a ameaça de novas contaminações persiste.
      Um levantamento completo das condições das empresas e  dos  municípios
que canalizam detritos industriais e esgotos no canal deste  rio  seria  por
demais  oportuno  neste  momento  e  deveria  se  tornar   um   procedimento
rotineiro.  Isto  evitaria,  sem  dúvida,  novos   danos   irreparáveis   ao
ecossistema do rio Pardo.




                 Sala das Sessões, em 10/4/2003






                               a) BALEIA ROSSI