


               REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº     319, DE 2008






           Nos termos do artigo 20, inciso XVI da Constituição do Estado de
São Paulo, combinado com o artigo 166  da  XIII  Consolidação  do  Regimento
Interno,  requeiro  seja  oficiado  ao  Senhor  Secretário  de   Transportes
Metropolitano, para que preste  as seguintes informações  sobre  o  Corredor
Noroeste da Região Metropolitana de Campinas:


   1) Na obra do Corredor Noroeste, mais especificamente na  Avenida  Olívio
      Franceschini, divisa entre o Parque Ortolândia e o Parque São  Gabriel
      no município de Hortolândia, ocorreu o rebaixamento e  o  recalque  do
      aterro da cabeceira da ponte, de parte do corredor e  de  suas  guias.
      Qual é a explicação técnica para o  ocorrido  tendo  em  vista  que  o
      trecho mencionado foi recentemente inaugurado?


   2) Qual empresa é responsável  pela  execução  das  obras?  Quem  são  os
      técnicos responsáveis pelas obras e pelos trabalhadores?

   3)  Com  a  interdição  de  parte   da   Avenida   Olívio   Franceschini,
      frequentemente tem ocorrido acidentes provocados pelos desvios. Qual o
      prazo para a conclusão das obras no trecho inaugurado?

   4) Qual é o prazo para a  conclusão  das  obras  do  trecho  do  Corredor
      Noroeste que compreende o Município de Hortolândia?
.







                                JUSTIFICATIVA





      O Corredor Metropolitano beneficia o transporte urbano de Hortolândia,
com influência direta no  dinamismo  dos  empreendimentos  comerciais  e  de
serviços,  interligando  Campinas,   Hortolândia,   Sumaré,   Nova   Odessa,
Americana e Santa Bárbara d’Oeste,  priorizando  o  transporte  coletivo  na
Região Metropolitana  de  Campinas  -  RMC,   estabelecendo  ligação  viária
metropolitana entre os Municípios que concentram cerca  de  70%  da  demanda
da Região Metropolitana de Campinas,  com  movimento  de  cerca  de  116.000
passageiros/dia .

    Além disso, o Corredor Noroeste promoverá a reestruturação  do  sistema
de transporte coletivo regional e o desenvolvimento urbano planejado.
    Suas repercussões  vão  ultrapassar  o  campo  produtivo  e  invadir  o
intercâmbio de mão-de-obra e  de  consumidores.  Atrairá   maior  número  de
empresas e comércios,  visto  que  para  se  ter  uma  melhor  produtividade
funcional é necessário  trânsito e transportes eficientes.
    Desta forma, são inquestionáveis os benefícios da  referida  obra  para
Região Metropolitana de Campinas, porém alguns  percalços  estão  tendo  que
serem ultrapassados especialmente no município de Hortolândia.  A  depressão
na pista – conforme fotografias anexadas ao presente -  está  gerando  sério
problema no tráfego de veículos e colocando vidas em risco.
    Diante dos fatos acima narrados e sendo  o  presente  Requerimento  uma
prerrogativa do Poder Legislativo de Fiscalizar  os  atos  da  Administração
Pública, é de suma importância tais informações.





                       Sala das Sessões, em 27/11/2008





                              a)  Ana Perugini