


                     PROJETO DE LEI Nº      320, DE 2010


                                 Declara de Utilidade Pública, o Centro  de
                                 promoção Social da Paróquia Nossa  Senhora
                                 das Dores de Bariri, com sede no município
                                 de Bariri.





A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:


             Artigo 1º - É declarada de Utilidade Pública o Centro de
promoção Social da Paróquia Nossa Senhora das Dores de Bariri,com sede no
município de Bariri.


      Artigo 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.





                                JUSTIFICATIVA





      O Centro de Promoção Social da Paróquia Nossa  Senhora  das  Dores  de
Bariri  é  uma  entidade  filantrópica  sem  fins  lucrativos,   tendo   por
finalidade promoção e assistência a pessoas  e  famílias  necessitadas,  sem
qualquer distinção de raça, credo político  ou  religioso,  cor  e  condição
social.
      Pelos relevantes  serviços  prestados  à  população  do  município  de
Bariri, nada mais justo que seja concedida àquela entidade, a Declaração  de
Utilidade Pública, para que    pós-
As usufruir dos benefícios da concessão de recursos por  parte  do  Governo.






                        Sala das Sessões, em 8/4/2010





                        a)  Vinícius Camarinha - PSB