


                       PROJETO DE LEI Nº  291, DE 2008


                                 Autoriza  o  Poder  Executivo   a   firmar
                                 Convênio de Fraternidade entre o Estado de
                                 São Paulo e a  Província  de  Shizuoka  no
                                 Japão, declarando Estados Irmãos.





A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:


Artigo 1º - Fica o Poder Executivo do  Estado  de  São  Paulo  autorizado  a
firmar Convênio de Fraternidade entre o Estado de São Paulo  e  a  Província
de Shizuoka no Japão, declarando Estados Irmãos.

Artigo 2º - As despesas decorrentes da execução desta lei correrão  à  conta
das dotações orçamentárias próprias.

Artigo 3º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.




                                JUSTIFICATIVA





O ano de 2008 é um ano bastante  significativo  para  as  relações  entre  o
Brasil e o Japão,  uma  vez  que  se  comemora  o  Centenário  da  Imigração
Japonesa no Brasil.
Nesses cem anos, milhares de japoneses vieram ao nosso país e  se  radicaram
aqui contribuindo, eles e  seus  descendentes,  para  o  desenvolvimento  do
Brasil.
O Estado de São Paulo, recebendo a  maior  parte  daqueles  imigrantes,  foi
bastante beneficiado,  uma  vez  que  acresceu  sobremaneira  sua  força  de
trabalho que, no início do século XX, ajudou a desenvolver a  agricultura  e
a ampliar suas fronteiras produtivas, adentrando  a  mata  e  desbravando  o
sertão paulista.
Naquela época, o Japão passava por uma crise econômica, o que gerava  grande
dificuldade  para  que  as  famílias  pudessem  prover   sua   subsistência,
trabalhando  no  solo  pátrio  e,  nesse  contexto,    o   Brasil   ofereceu
oportunidades para que milhares de famílias  japonesas  imigrassem  buscando
melhores condições de vida.
Com o passar do tempo,  os  japoneses  e  principalmente  seus  descendentes
passaram a atuar em todas  as  áreas  das  atividades  econômica  e  social,
desempenhando importantes papéis para o  desenvolvimento  de  nosso  Estado.
Com esforço e  dedicação,  que  são  a  marca  registrada  de  sua  cultura,
prosperaram  ao  mesmo  tempo  em  que  ajudaram  nosso  Estado   prosperar,
contribuindo de forma decisiva para que São  Paulo  se  tornasse  no  estado
mais desenvolvido do Brasil.
Cidades como Bastos, Mogi das Cruzes, São José dos Campos  e  tantas  outras
receberam, além da força de trabalho dos japoneses, sua influência  cultural
que em conjunto deram a elas  um  modelo  de  desenvolvimento  diferenciado,
baseado na eficiência, no respeito e na civilidade.
A partir das crises mundiais do petróleo, ocorridas na  década  de  1970,  o
mundo passou por crises econômicas que afetou, negativamente o Brasil.  Essa
crise causou uma onda de desemprego que  atingiu  nossa  economia  de  forma
direta e com grande intensidade. No Estado de São Paulo,  em  particular,  a
região metropolitana  de  São  Paulo  chegou  a  contar  com  um  índice  de
desemprego de até 20% da população economicamente ativa.
Nesse período, o Japão, que passava por um  processo  econômico  inverso  ao
nosso, passou a receber  brasileiro  que  buscavam  melhores  oportunidades,
fugindo da onda de desemprego que assolava o Brasil.
Se de início eram poucas pessoas e somente descendentes de japoneses, com  o
passar  dos  anos  estabeleceu-se  um   fluxo   imigratório   contrário   ao
estabelecido no começo do  século  passado  e  não  apenas  de  descendentes
daqueles que de lá vieram.
Do mesmo modo, como  houve,  no  início  do  século  passado,  um  fluxo  de
imigração de japoneses para o Brasil, em que o Estado de São  Paulo  recebeu
o maior contingente, hoje existe um movimento em sentido contrário  e  nesse
fluxo, a Província de Shizuoka, no Japão, segundo a Secretaria  de  Relações
Internacionais da Prefeitura de São Paulo, é a  que  tem  recebido  o  maior
contingente  de  brasileiros  naquele  país  e  esses  brasileiros,  em  sua
maioria, são paulistas.
Desta forma, similarmente ao que ocorreu com a Imigração Japonesa no  Brasil
há cem anos atrás, hoje ocorre um fluxo de  imigrantes  brasileiros  para  o
Japão. Se no início do século passado os japoneses vieram, em maior  número,
para o Estado de São Paulo, hoje, os brasileiros vão, em maior número,  para
a província de Shizuoka.
Há que se destacar também, que a  Província  de  Shizuoka,  analogamente  ao
Estado de São Paulo, é a que conta com a maior economia do Japão.
Assim,  acreditamos  que,  nas  comemorações  do  Centenário  da   Imigração
Japonesa no Brasil, como o Estado de São Paulo recebeu o  maior  contingente
daqueles imigrantes no período e eles contribuíram para  construir  a  maior
economia do Brasil e, atualmente, existe  um  grande  número  de  imigrantes
brasileiros no Japão, com maior concentração na  Província  de  Shizuoka,  a
maior economia do Japão, deveríamos firmar Convênio de Fraternidade entre  o
Estado de São Paulo e a Província de Shizuoka no Japão,  declarando  Estados
Irmãos.
      Pelo exposto, esperamos a melhor acolhida dos  nobres  Deputados  para
esta proposição



                       Sala das Sessões, em 23-4-2008.





a)Aldo Demarchi – DEM a)Maria Lúcia Prandi – PT a)Carlinhos Almeida - PT
a)Luis Carlos Gondim – PPS a)Estevam Galvão – DEM a)João Caramez – PSDB
a)Said Mourad – PSC a)Marco Bertaiolli – DEM