


Legislação




GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO




Lei nº 14.458, de 16 de maio de 2011
 (Projeto de lei nº 691/10, do Deputado Celso Giglio - PSDB)
 Dá denominação ao parque público que especifica.
 O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
Faço saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei:
Artigo 1º - Passa a denominar-se “Parque Gabriel Chucre” o Parque Público de Carapicuíba, em Carapicuíba.
Artigo 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio dos Bandeirantes, aos 16 de maio de 2011.
Geraldo Alckmin
José Aníbal Peres de Pontes
Secretário de Energia
Sidney Estanislau Beraldo
Secretário-Chefe da Casa Civil
Publicada na Assessoria Técnico-Legislativa, aos 16 de maio de 2011.
 Publicado em : D.O.E. de 17/05/2011 - Seção I - pág. 01
Atualizado em: 17/05/2011 18:06
   14458.doc