


                    PROJETO DE LEI Nº      566,  DE 2004

                                 Declara de utilidade pública a  Associação
                                 Limeirense de Educação e Cultura _  ASLEC,
                                 sediada em Limeira.


          A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:


      Art. 1º - É declarada de utilidade pública a “Associação Limeirense de
Educação e Cultura – ASLEC”, com sede no Município de Limeira.

      Art. 2º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.







                      J U S T I F I C A T I V A



            A Associação Limeirense de Educação e  Cultura  –  ASLEC  é  uma
entidade filantrópica de natureza educacional, cultural e  social,  que  tem
por finalidade difundir o ensino e  a  pesquisa  em  seus  vários  níveis  e
modalidades, bem como contribuir para com a promoção social e  cultural  dos
cidadãos.

            Fundada  em  1989,  a  ASLEC  é  a  entidade  responsável  pelas
Faculdades Integradas Einsten de Limeira – FIEL, incumbindo-lhe  as  medidas
necessárias ao seu bom funcionamento. Seus objetivos  institucionais  são  o
estímulo à criação cultural,  desenvolvimento  do  pensamento  científico  e
reflexivo,  o incentivo ao trabalho de pesquisa de  investigação  científica
e a criação e difusão da cultura, a promoção da divulgação  do  conhecimento
e  a  formação  de  profissionais  capazes  e  aptos  a  contribuir  com   o
desenvolvimento de uma sociedade mais equânime e justa.

           Tendo em vista suas metas, seu lema é “Atuar na melhoria
contínua da educação, objetivando a consolidação da cidadania e a
construção de uma sociedade mais justa”.


           A  FIEL  oferece  cursos   de   graduação   e   habilitação   em
administração  de  empresas,  biomedicina,  educação   física,   enfermagem,
engenharia civil, elétrica  e  eletrônica,  fisioterapia,  pedagogia,  curso
normal superior e tecnologia em sistemas  de  informação,  enquanto  aguarda
autorização do MEC para a  implantação  dos  cursos  de  psicologia.  Também
oferece cursos de pós-graduação em psicopedagogia e educação especial.


           Dentre os inúmeros projetos de cunho social  desenvolvidos  pela
entidade, destacam-se as Bolsas de Estudo, os projetos  sócio  educacionais,
o Programa Melhor Idade, o programa de alfabetização “Lendo e Escrevendo”  e
o programa de avaliação da função visual e distribuição gratuita de óculos.


           Também desenvolve campanhas e  programas  de  interesse  público
como de prevenção e combate ao  câncer  de  mama,  combate  à  hanseníase  e
prevenção  da  osteoporose,   além   do   levantamento   epidemiológico   da
hipertensão arterial e o programa de avaliação da saúde dos caminhoneiros.


           Através dos referidos programas, somente nos últimos três anos a
entidade atendeu cerca de 10.000 pessoas, contribuindo efetivamente  para  a
melhoria da qualidade de vida das mesmas.


           Este é um pequeno resumo que retrata a importância  da  entidade
na comunidade local, e que por si só justifica a presente iniciativa.







                        Sala das Sessões, em 3/9/2004



                         a)  Vanderlei Macris - PSDB