

                       PROJETO DE LEI Nº  188, DE 2011


                                 Institui o "Programa de resgate de valores
                                 morais, sociais, éticos e espirituais", no
                                 âmbito do Estado de São Paulo.


                      A  ASSEMBLEIA  LEGISLATIVA  DO  ESTADO  DE  SÃO  PAULO
DECRETA:








      Artigo 1º - Fica instituído o “ Programa de Resgate de Valores Morais,
Sociais, Éticos e Espirituais”  no âmbito do Estado de São Paulo.


      Parágrafo único: O Programa deverá envolver diretamente  a  comunidade
escolar,a família,  lideranças comunitárias, empresas  públicas  e  privada,
meios de comunicações, autoridades locais e estaduais e as organizações  não
governamentais e comunidades religiosas, por meio de  atividades  culturais,
esportivas, literárias, mídia, entre outras, que visem a  reflexão  sobre  a
necessidade  da  revisão  sobre  os  valores  morais  ,  sociais,  éticos  e
espirituais.






      Artigo 2º - O Poder Executivo  deverá  firmar  convênios  e  parcerias
articuladas e significativas,  com  prefeituras  municipais  e  a  sociedade
civil, no sentido de possibilitar a  execução  do  cumprimento  ao  disposto
nesta lei, com os seguintes objetivos:


      I  -   promover o resgate  da cidadania;
      II -   o fortalecimento das relações humanas;
      III -  a valorização da família, da escola  e da  comunidade  como  um
todo.


      Parágrafo Único - Serão desenvolvidas ações essenciais que  contribuam
para uma convivência  saudável  entre  pessoas,  estabelecendo  relações  de
confiança e respeito mútuo, alicerçada em valores éticos,  morais,  sociais,
afetivos e espirituais,  como  instrumento  capaz  de  prevenir  e  combater
diversas formas de violência.


      Artigo 3º - O programa disposto no “caput”  do  Artigo  1º  terá  como
órgão gestor a Secretaria de Secretaria da Justiça e da Defesa da  Cidadania
em conjunto com a Secretaria da Educação.


      Artigo 4º - As despesas decorrentes da execução desta Lei correrão por
conta  de dotações orçamentárias próprias, suplementadas, se necessário.


      Artigo 5º - O Poder Executivo regulamentará esta Lei no prazo  de  120
dias, a contar da data de sua publicação.


      Artigo 6º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.







                                JUSTIFICATIVA



      A presente propositura tem  respaldo no disposto na CF, em seu  artigo
193, Capítulo I e no Artigo 217 , Capitulo I da Constituição  do  Estado  de
São Paulo, cujos termos deixa explícito o dever do  Estado  em  assegurar  o
bem estar social, garantindo o pleno acesso aos bens e  serviços  essenciais
ao desenvolvimento individual e coletivo, tendo por objetivo o bem  estar  e
a justiça social.


      È necessário, portanto, que o Estado crie mecanismos para combater  as
mais variadas  formas  de  violência,  utilizando-se  de  instrumentos  para
conscientização da sociedade Paulista, contribuindo, dessa  forma,  para  um
mundo melhor.


      O programa tem por  objetivo  atuar  como  um  agente  pacificador  da
sociedade  paulista  com  proposta  de  ações   educativas   e   sugestivas,
direcionadas  a  crianças,  jovens  e  adultos,  despertando  na  comunidade
perspectivas para uma grande mudança.


      O mundo vive em constante transformação, o progresso,  tão  necessário
ao desenvolvimento, sobretudo o  tecnológico,  contribuiu,  de  certa  forma
para o desenvolvimento de sentimento inferiores em alguns  indivíduos,  como
por   exemplo:   soberba:    autoconfiança;   e   o   individualismo.   Este
individualismo fez com que muitos priorizem tudo aquilo que  lhe  dá  prazer
em detrimento do  que  é  certo  e.  Estudos  demonstram  que  a  busca  por
satisfação pessoal e individualista  gera  sintomas  perigosos,  tais  como:
abuso do álcool; uso de drogas ilícitas; sexo desvairado; violências e  toda
e  qualquer  forma  de  agressão;  ódio;  vingança;   depressão,   e   muito
sofrimento, além de diversos tipos de preconceitos e desrespeito ao  próximo
e à natureza.


      É pública e notória a constatação da degradação dos  valores  humanos,
retratada por todo tipo de  violência  com  que  se  depara,  não  só  nossa
sociedade, mas todo o  planeta.  Tal  situação  requer  urgente  criação  de
mecanismos  para  incutir  na  sociedade,  de  maneira  geral  nas   futuras
gerações, a mentalidade de disciplina, justiça  social,  liberdade  respeito
pela  vida  humana  e  pelo  meio  ambiente,  como  forma  de  resgate   dos
verdadeiros valores humanos, promovendo uma convivência sábia e harmoniosa.




      Para que este programa tenha bons resultados deve  haver  envolvimento
de diversos segmentos da sociedade:


      - Comunidade Escolar X Família ;


      (...)

             “ Ao falar de educação, temos em mente não apenas  um  processo
que  desencadeie  a  preparação  formal  do  indivíduo  para  sua  posterior
inserção na sociedade. Esta idéia de  que  “preparar  para  o  futuro”  está
relacionada com a  oferta  de  muito  conteúdo  intelectual,  que  deve  ser
absorvido ao longo de algumas fases da  vida  do  ser  humano,  precisa  ser
revista, e com muita urgência.Seja na escola, seja na  família,  a  educação
necessita passar por uma análise profunda,  para  que  sejam  levantadas  as
necessidades  de  uma  transformação  na  forma   de   atuar   dessas   duas
instituições basilares da  sociedade  humana.(...)Verificamos  que,  na  sua
maioria,  a  família  “perdeu  o  rumo”,  “perdeu  suas  referências”.  Numa
sociedade em que as aparências externas ganharam mais  importância,  em  que
quanto mais se tenha dá a idéia falsa  de  ser  melhor,  um  grave  problema
surgiu para a família: falta de tempo  para  os  relacionamentos.  Falta  de
diálogo, daquele que permite saber como o  outro  está,  daquele  que  dá  a
sensação de pertencimento ao conjunto.Em família devem surgir  os  primeiros
e mais significativos exemplos. De há muito se sabe que é observando  que  a
criança aprende. E o que têm a criança e o jovem observado? Uma família  sem
vínculos, onde o afeto  está  sendo  substituído  pelos  objetos.  O  tempo,
escasso para o diálogo, é substituído pelo lazer eletrônico.


É fácil verificar as conseqüências, quando analisamos um  grupo  de  jovens,
por exemplo, em tenra idade, que “aparentemente” está  junto.  Cada  um  tem
seu celular, que é acionado, repetidamente, para falar com  alguém  que  não
esteja presente. E conversas paralelas  se  estabelecem.  O  que  isso  quer
dizer?


               Aquele olhar no olho do outro não foi construído, há medo  de
olhar no olho do outro, pois o hábito não  foi  criado.  A  idéia  de  estar
junto é apenas a sensação de pertencer a uma “tribo” de pessoas, mas  não  a
de estar com pessoas.


              Quando casais estão juntos, num restaurante,  por  exemplo,  e
verificamos que o celular vira diversão individual (cada um fala com  alguém
distante, ou joga alguma coisa sozinho), constatamos, uma vez mais,  que  as
estruturas  de  um  relacionamento  real   e   efetivo   não   estão   sendo
estabelecidas.


                Para  se  criarem  vínculos  é  preciso  haver  investimento
profundo. Paciência, dedicação, doação, são valores  indispensáveis.  Quando
o hábito de conversar e olhar o outro em seus olhos não existe, os laços  se
tornam muito fracos e podem se romper  com  muita  facilidade,  e  é  o  que
vemos. Cada um leva a sua vida, cada um é um indivíduo solitário  dentro  de
um “pacote” familiar. E as conseqüências são  extremamente  danosas,  fáceis
de  ser  diagnosticadas:  egoísmo,   individualismo,   solidão,   depressão,
agressividade, desrespeito pelo  outro...(...)                 (“Resgate  de
valores e família”   -  Sônia  Maria  Alvarenga  Braga  -  é  psicopedagoga,
diretora  pedagógica   da   Meimei   Escola   Montessoriana,   e   relações-
internacionais  da  Organização  Montessori  do  Brasil.    Disponível    em
http://www.parana-online.com.br/colunista/175/522254/?. postagem. Acesso  em
09 de fev.2011).



                     Com base nos argumentos dessa  especialista,  constata-
se, que há fortes razões, para que haja uma  inter-relação  entre  escola  e
família, no programa proposto, com  ações  que  tragam  a  família   para  a
escola,com atividades  conjuntas  com  os  alunos  (  palestras,  atividades
artísticas, esportivas, entre outras).
                      A família e a sociedade sofrem as conseqüências de uma
decadência generalizada e a elas cabe também o compromisso de assumir  novas
atitudes.





                        - Comunidades Religiosas ;

Os  valores espirituais , sem priorizar qualquer religião , credos  ou
seitas , são natos em todo o ser humano e necessita ser reconhecido para
ser vivido conscientemente.

                      (...) “A espiritualidade  como meta e ponto de
partida unifica o mundo material e o espiritual. A partir  de então Deus
está presente não apenas nos templos das diversas religiões e, mas
internalizados no coração. (...)”
(...)Educação    em    valores     Humanos”–     Marilú     Martinelli     -
atriz.Jornalista.Escritora.Educadora.                          Conferencista
Internacional.Professora  de  Mitologia  Universal  e  Filosofia   Oriental.
Professora  da  Unipaz  e  Unibem.  Professora  convidada  da   Universidade
Católica de Arequipa-Peru. Especialista  em  educação  em  Valores  Humanos.
Consultora Educacional e  Empresarial  para  Capacitação  de  Lideranças  em
Valores Humanos e Desenvolvimento Pessoal. Lideranças em Valores  Humanos  e
Desenvolvimento             Pessoal.              Disponível              em
http://www.peirópolis.org.br/leituras.php?id=17. Acesso em 0082010.



                        Conclui-se com isso, entre outros motivos, que  cabe
também  às  comunidades  religiosas,  investir  em  projetos  e  ações   que
despertem  e  conscientizem  sua  comunidade  a  redimensionar  os   valores
seculares.



                    - Meios de comunicação; sociedades  civis;  organizações
, lideranças  comunitárias,  empresas   públicas  e  privadas,   autoridades
locais  e  estaduais  e  as  organizações  não  governamentais   ,   deverão
contribuir, com projetos, ações  e  divulgação  para  que  se  concretize  o
objeto proposto neste projeto de lei.



                     Evidencia-se, ante o exposto, a relevância e  interesse
público presentes na matéria, permitindo-nos  pedir  aos  nobres  pares  que
concorram com seu  indispensável  apoio  visando  a  aprovação  da  presente
propositura.






                       Sala das Sessões, em 22/3/2011


                         a) Vinícius Camarinha - PSB