


                       PROJETO DE LEI Nº 901, DE 2013


                                 Classifica como  "Município  de  Interesse
                                 Turistico", a Cidade de Cruzeiro.





A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:


      Artigo 1º - Fica classificado como “Município de Interesse  Turístico”
a Cidade de Cruzeiro.
      Artigo 2° - As eventuais despesas decorrentes da aplicação  desta  lei
correrão  a  conta  de  dotações  orçamentárias  próprias,  consignadas   no
orçamento vigente, e suplementadas se necessário.
      Artigo 3° - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.





                                JUSTIFICATIVA






Cruzeiro é  um município brasileiro  da Região  Metropolitana  do  Vale   do
Paraíba e Litoral Norte, no estado de São Paulo, Sede da  4ª  sub-região  da
Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte, a população da sub-
região de Cruzeiro no ano de 2013 é de mais de 140.000 habitantes

Cruzeiro nasceu da  ferrovia  que  ligava  três  estados  (São  Paulo, Minas
Gerais e Rio  de  Janeiro),  ferrovia  esta  que  era  importante   para   o
escoamento da produção de café no século XIX.

O primeiro proprietário de terras cruzeirenses foi  Geraldinho  Medeiros,  o
entregador de leite, que residia na Fazenda Do Dair,  hoje  decadente,  pois
existe pouca luz e ele era obrigado a usar lampião.

O município se desenvolveu as  beiras  da  estrada  de  ferro,  onde  depois
cresceu com a chegada de  migrantes  mineiros  e  paulista  interessados  no
crescimento do município.

Um importante marco histórico do município, foi o de ser o último  município
a se render na Revolução Constitucionalista de 1932,  onde  foi  assinado  o
seu armistício, no dia 2  de  Outubro  de  1932,  na  atual  escola  Arnolfo
Azevedo (na época transformada em  quartel-general  das  tropas  paulistas),
localizada na região central da cidade.

Este município teve grande importância durante a revolução, pois  estava  na
divisa com o estado mineiro, divisa esta  que  era  marcada  pelo  Túnel  da
Mantiqueira, onde  foram  travadas  importantes  batalhas  entre  as  tropas
federais e constitucionalistas.

Em 2008 a cidade de Cruzeiro  recebeu  através  da  lei  estadual  13.203  o
honroso título honorífico de "Capital  da  Revolução  Constitucionalista  de
1932" em  virtude  desses  marcantes  episódios  do  conflito  ocorridos  no
município, dentre os quais a assinatura do termo de cessação da Revolução.

Cruzeiro é uma cidade com grande potencial turístico.  Possui vários  pontos
turísticos religiosos, ecológicos e históricos, entre eles:

Museu Major Novaes: O imóvel também conhecido  como  "Solar  dos  Novaes"  -
Fazenda Boa Vista foi construído em 1805, e é considerado o  núcleo  inicial
do município, vinculado a história da cidade. O acervo do  museu  conta  com
móveis  coloniais,  cristaleiras  procedentes   da   Itália   e   documentos
históricos, como cartas trocadas com a Família Imperial.  Sua  majestade  D.
Pedro II tinha um grande prestígio a seu compadre, o Major Novaes.  O  museu
foi tombado como monumento histórico por decreto do Governo Estadual  em  24
de setembro de 1969.

Belvedere "A Santa": Local de  vista  exuberante  para  usuários  da  SP-52,
própria para descanso, lanches e beber água em fonte natural. A vista  deste
local é aproximadamente de 1.800 metros de altitude. Denomina-se  "A  Santa"
devido à imagem de  Nossa  Senhora  Aparecida,  instalada  sobre  um  altar.
Localiza-se na Serra da Mantiqueira, e assim denominada APA; distante de  21
Km da sede de Cruzeiro, no sentido Cruzeiro/SP  -  Passa  Quatro  /  MG.  É,
também,  nesse  local,  a  200  metros,  que  encontramos  o  famoso   túnel
ferroviário, palco da revolução Constitucionalista de 1.932. O túnel  tem  1
km, onde há entrada do lado de São Paulo e termina no lado de Minas Gerais.

Pico do Itaguaré: Um dos pontos culminantes do estado, localizado  na  Serra
da Mantiqueira, com acesso pela SP 52. Possui 2.308 metros de altitude e  do
seu topo é possível  avistar  todo  o  Vale  do  Paraíba.  Não  é  explorado
turisticamente,  sendo  utilizado   somente   por   aqueles   que   praticam
montanhismo.

Turismo Religioso

CASA DE NAZARÉ

A Casa dos Nazaré localiza-se na Rua Irmã Alvim, nº  266,  no  bairro  Morro
dos Ingleses. A Casa é de propriedade da Prefeitura Municipal  de  Cruzeiro.
O atrativo foi construído em 1881, pelo engenheiro  Herbert  E.  Hunt,  para
servir de residência dos  engenheiros  ingleses,  construtores  da  ferrovia
Minas and Rio. Foi a segunda  grande  residência  do  município,  antecedida
apenas  pela  Fazenda  Boa  Vista.  A  construção  possui  forte  influência
européia e emprega o uso de materiais incomuns para a época como  cimento  e
tijolos  aparentes.  O  local  teve  participação  na  primeira  visita   do
Imperador D. Pedro II. Na noite anterior  à  visita  ao  Grande  Túnel,  foi
servido um jantar à Comitiva Imperial na Casa  dos  Nazaré.  Há  uma  grande
caixa  d`água  ao  lado  da  casa  que  demonstra  a   preocupação   com   o
abastecimento de água, o que é incomum para a época em que  foi  construída.
Razão pela qual S.M. o Imperador D.  Pedro  II  pernoitou  por  duas  vezes.
Segundo relatos foi da varanda desta residência que os engenheiros  ingleses
projetaram o traçado da cidade de  Cruzeiro,  sendo  considerada  atualmente
uma das cidades mais bem planejadas do Brasil.

MIRANTE DO SANTO CRUZEIRO

O Mirante do Santo Cruzeiro localiza-se na Praça João  XXIII,  ao  final  da
rua Vereador Severino Virgílio da Silva, bairro Jardim América.  O  atrativo
é de propriedade da Prefeitura Municipal de Cruzeiro. O acesso  ao  atrativo
é o mesmo feito à região central do município, pelas rodovias  SP-58  e  SP-
52, ambas pavimentadas e sinalizadas.  No  local  tem  se  uma  altitude  de
aproximadamente  580  metros  e  possui  uma  área  de  1950  m²  com  vista
panorâmica da cidade e Serra da Mantiqueira O atrativo  foi  erguido  em  um
promontório na Entrada da Cidade, em outubro de 1963, em homenagem a  Santas
Missões, pregadas pelos Padres Redentoristas, comandados pelo saudoso  Padre
Vítor Coelho de Almeida. Esse Símbolo da Fé e da Cristandade  foi  oferecido
a população cruzeirense pela Direção da Fábrica  Nacional  de  Vagões  (FNV)
atual. Ele foi durante 31 anos um cartão de visitas da cidade  e  testemunha
de fé de seu povo. A cruz de concreto revestida com chapas de  ferro  e  com
inscrições eferentes às Santas Missões está erguida  sobre  um  pedestal  de
concreto com  degraus  ao  centro  da  Praça  João  XXII.  Deste  mirante  o
fotógrafo do imperador D.Pedro II tirou a primeira foto da cidade  em  1885.
Por localizar-se na região central do município, o atrativo conta  com  toda
a infra-estrutura  turística  da  cidade,  composta  por  hotéis,  pousadas,
restaurantes,  lanchonetes,  bosque,  praças,  quiosques,  entre  outros.  A
Igreja possui, ainda, loja de artigos religiosos.
|Turismo Ecológico                                                                                                  |[p|[p|[p|
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|BOSQUE MUNICIPAL                                                                   |
|O Bosque Municipal localiza-se na Rua Sebastião Vieira da Silva, s.n., no centro do|
|município. O Bosque é de propriedade da Prefeitura Municipal de Cruzeiro. O acesso |
|ao atrativo é o mesmo feito à região central do município, pelas rodovias SP-58 e  |
|SP-52, ambas pavimentadas e sinalizadas. O atrativo possui área de 4,5 alqueires de|
|remanescentes da Mata Atlântica, em plena região central do município. A área foi  |
|desapropriada pela Prefeitura Municipal no início da década de 70 e transformada em|
|bosque. No local, há equipamentos de lazer como parque infantil, lago, pedalinhos, |
|área de alimentação e o quartel da polícia ambiental. Por localizar-se na região   |
|central do município, o atrativo conta com toda a infra-estrutura turística da     |
|cidade, composta por hotéis, pousadas, restaurantes, lanchonetes, bosque, praças,  |
|quiosques, entre outros.                                                           |
| CACHOEIRA DAS TRÊS QUEDAS                                                         |
|A Cachoeira das Três Quedas localiza-se na Serra da Mantiqueira, a 25 Km do centro |
|do município. A área onde está localizada a cachoeira é de propriedade da          |
|Prefeitura Municipal de Cruzeiro. O acesso ao atrativo é feito, partindo da região |
|central do município, pela rodovia SP-52, até o Km 25, seguindo-se por trilha até o|
|Grande Túnel e, a partir daí, por outra trilha paralela a linha férrea, o trajeto  |
|dura aproximadamente 40 minutos. A rodovia de acesso é pavimentada e sinalizada. O |
|atrativo é formado por três quedas, que possuem de 10 a 20 metros cada e, por isso,|
|recebe esse nome. Suas águas caem ao lado da linha férrea, passando por baixo      |
|desta. Na rodovia SP-52, próxima ao atrativo, há lanchonetes.                      |
| CACHOEIRA VÉU DA NOIVA                                                            |
|A Cachoeira Véu da Noiva localiza-se na Serra da Mantiqueira. A área onde está     |
|localizado o atrativo é de propriedade da Prefeitura Municipal de Cruzeiro. O      |
|acesso ao atrativo é feito, partindo da região central do município, pela rodovia  |
|SP-52, até o Km 25, seguindo-se por trilha até o Grande Túnel e , a partir daí, por|
|outra trilha paralela a linha férrea, o percurso dura aproximadamente 40 minutos   |
|até a Cachoeira das Três Quedas e, a partir desta, por outra trilha de 2 horas até |
|o atrativo. A rodovia de acesso é pavimentada e sinalizada. A atrativo possui um   |
|ângulo de 45° e 50 metros de queda, formando um escorregador natural. Na rodovia   |
|SP-52, próxima ao atrativo, há lanchonetes.                                        |
| GARGANTA DO EMBAÚ                                                                 |
|A Garganta do Embaú localiza-se na Serra da Mantiqueira com 1185 m de altitude, na |
|divisa com o município de Passa Quatro no Estado de Minas Gerais. A área onde      |
|localiza-se o atrativo é de propriedade da Prefeitura Municipal de Cruzeiro. O     |
|atrativo é uma passagem natural na Serra da Mantiqueira, utilizada pelos           |
|bandeirantes no período do Ciclo do Ouro. O Embaú, primeiro núcleo de Cruzeiro,    |
|surgiu diretamente com os Bandeirantes no século XVI. Palmilhando o sertão pelo    |
|Caminho Velho (Estrada Real), buscavam alcançar a garganta do Embaú, local         |
|estratégico e facilitador da travessia, já que era o trecho mais baixo da serra da |
|Mantiqueira, este ponto de passagem levava os viajantes às terras dos Cataguás, em |
|Minas Gerais. Anos mais tarde, os construtores da ferrovia utilizaram-se dessa     |
|passagem natural para construírem o trajeto da via férrea. O mesmo aconteceu,      |
|posteriormente, com a rodovia SP-52. No local encontra-se água mineral vinda da    |
|Serra da Mantiqueira, amoras silvestres e pode ser percorrido um trecho de trilha  |
|ao lado da linha férrea. Seu acesso é feito pela SP 52 – Rod. Dr. Avelino Junior,  |
|no Km 25, faz divisa com Passa Quatro – MG, dista aproximadamente 25 km do centro  |
|da cidade.                                                                         |
| GRUTAS DO REINO ENCANTADO                                                         |
|As Grutas do Reino Encantado localizam-se no bairro da Água Limpa, a cerca de vinte|
|minutos do centro do município. A área onde está localizada o atrativo é de        |
|propriedade da Prefeitura Municipal de Cruzeiro O acesso ao atrativo é feito,      |
|partindo da região central do município, pela estrada Cruzeiro / Pinheiros, antiga |
|RJ/SP (CRZ 318), até a estrada rural da Água Limpa, seguindo-se por esta até o     |
|atrativo. O trajeto, até a estrada Cruzeiro / Pinheiros, é feito por via           |
|pavimentada. Dista 6 km do centro da cidade. As grutas foram formadas pelas        |
|corredeiras do Ribeirão da Água Limpa, que abriram fendas, passagens subterrâneas e|
|cavernas nas rochas, proporcionando um espetáculo de rara beleza. Na estrada       |
|Cruzeiro / Pinheiros, próxima ao atrativo, há pousada e restaurante.               |
| FOCINHO DO CÃO                                                                    |
|O Pico do Focinho do Cão localiza-se na Serra da Mantiqueira, a cerca de 15 Km do  |
|centro do município. O acesso ao atrativo é feito, partindo da região central do   |
|município, pela rodovia SP-52, até o bairro do Entre Rios, seguindo-se por estrada |
|municipal até a Fazenda Perequê e, a partir daí, por trilha até o atrativo.O       |
|trajeto, até a o bairro do Entre Rios, é feito por via pavimentada e sinalizada.   |
|Deste ponto até o topo uma caminha de nível médio de 3 horas. O atrativo possui    |
|altitude de 1.219 metros de altitude. Sua forma assemelha-se a um grande focinho de|
|cachorro. O local é apropriado para a prática de vôo livre. Na rodovia SP-52,      |
|próxima ao atrativo, há lanchonetes.                                               |
| PICO DO ITAGUARÉ                                                                  |
|O Pico do Itaguaré localiza-se na Serra da Mantiqueira, na divisa dos Estados de   |
|São Paulo e Minas Gerais. A face de melhor acesso está localizada na Fazenda do    |
|Batedor, que é de propriedade da Prefeitura Municipal de Cruzeiro. O acesso ao     |
|atrativo é feito, partindo da região central do município, pela rodovia SP-52, até |
|o bairro do Batedor e, a partir daí, por trilha até a base do pico, pela chamada   |
|“Garganta do Zig Zag”. O trajeto, até a o bairro do Batedor, é feito por via       |
|pavimentada e sinalizada. Dista 35 Km do Centro da Cidade. O atrativo possui 2.308 |
|metros de altitude e é o quarto mais alto do Estado de São Paulo. Por sua          |
|semelhança com um rosto humano, o maciço rochoso foi apelidado de “Gigante         |
|Adormecido”. Por sua localização, o Pico do Itaguaré foi, também, um dos pontos    |
|estratégicos da Revolução de 1932. Existe uma travessia do Pico do Itaguaré ao Pico|
|dos Marins (Piquete-SP), ela é considerada uma das mais difíceis e interessantes da|
|região sudeste Brasil, devido ao seu grau de dificuldade exige um bom              |
|condicionamento físico, planejamento e vasta experiência em escaladas para quem    |
|deseja realizá-la. O ideal é o acompanhamento de um guia especializado e           |
|certificado pela Embratur. De seu cume é possível avistar as cidades Cruzeiro,     |
|Cachoeira Paulista, Canas, Lorena, Guaratinguetá, Aparecida e Roseira no estado de |
|São Paulo além de Marmelópolis e Passa Quatro no estado de Minas Gerais. O bairro  |
|do Batedor, próximo ao atrativo, conta com lanchonetes.                            |
| TOCA DAS ANDORINHAS                                                               |
|A Toca das Andorinhas localiza-se na Serra da Mantiqueira, entre os Picos do       |
|Itaguaré e dos Marins, na divisa dos municípios de Cruzeiro e Piquete. A área onde |
|localiza-se a cachoeira é de propriedade particular. O acesso ao atrativo é feito, |
|partindo da região central do município, pela rodovia SP-52, até o Km 6, de onde se|
|segue por estrada municipal, por mais 10 KM, até o bairro Rio Monteiro e , a partir|
|daí, por trilha de aproximadamente 4 Km até o atrativo. O trajeto, até a o bairro  |
|Rio Monteiro, é feito por via pavimentada e sinalizada. O atrativo está localizado |
|a uma altitude de 1.700 metros. É uma cachoeira de rara beleza e tem seu nome      |
|diretamente ligado às aves que habitam a região. No bairro Rio Monteiro, próximo ao|
|atrativo, há pousadas e restaurantes.                                              |
| CACHOEIRA DO CANTAGALO                                                            |
|Trecho do rio Brejetuba tem uma nascente com piscinas naturais, Área para camping, |
|campo de futebol, restaurante e estacionamento. Localiza-se próximo ao Bairro do   |
|Brejetuba, com bar, restaurante, campo de futebol, várias fazendas agro-pecuárias e|
|casas de campo. Chega-se ao local pela entrada de acesso para Passa Quatro,        |
|retornando por Passa Vinte a esquerda, utilizando Vicinal.                         |
|Turismo Cultural                                                                   |
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|CAPITÓLIO TEATRO MUNICIPAL                                                         |
|O Capitólio Teatro Municipal localiza-se na Rua Engº Antônio Penido, nº 636, no    |
|centro do município. O Teatro é de propriedade da Prefeitura Municipal de Cruzeiro |
|que o adquiriu no ano de 1977. O atrativo foi inaugurado no dia 3 de setembro em   |
|1930, construído por Domingos Navarra, é considerado em função de seus traços      |
|arquitetônicos uma réplica do Scala de Milão. O prédio, de estilo eclético, possui |
|dois pavimentos, com salão para eventos, camarins, cozinha, equipamentos e luz e   |
|som, sala de espetáculos com palco, poltronas estofadas e camarotes, e sala de     |
|espera com sanitários. Uma luxuosa escada de mármore de carrara faz a ligação entre|
|os dois pavimentos. A fachada é ricamente decorada com figuras de rostos humanos e |
|elementos florais. O Teatro sedia espetáculos teatrais, apresentações de música e  |
|dança, exposições artísticas e culturais e eventos em geral. Sua última restauração|
|ocorreu em setembro de 2001, com capacidade para 400 pessoas, o Capitólio é        |
|considerada uma das mais belas e importantes casas culturais da região.            |
| CENTRO CULTURAL ROTUNDA                                                           |
|O Centro Cultural Rotunda localiza-se na Av. Rogério Mariano, s.n, no centro do    |
|município. O Centro Cultural é de propriedade da Prefeitura Municipal de Cruzeiro. |
|O atrativo foi construído e em 1930 por Carlos Rossetti e engenheiros da Rede Sul  |
|Mineira de Viação e inaugurado dia 3 de setembro do mesmo ano, com capacidade para |
|abrigar até 15 locomotivas e só existem 3 com as mesmas características no estado  |
|de São Paulo. O prédio possui forma semi-circular e foi uma das primeiras          |
|construções de concreto armado da cidade, o galpão mede 6.361m², somando-se ainda  |
|mais 2.000m² de área externa. A Rotunda era o local de abrigo, manutenção e        |
|manobras de locomotivas e vagões. Foi utilizada, até a década de 1980, para        |
|manobras dos trens que faziam o percurso Cruzeiro-Sul de Minas e, ainda, para      |
|recuperação de locomotivas a vapor. Entretanto após os áureos tempos da Rede Sul   |
|Mineira, a Rotunda foi desativada e seu prédio abandonado por longos anos. Em 1991 |
|seu terreno foi desapropriado pela Prefeitura Municipal, mas somente a partir de   |
|1993 foram liberadas as obras para as reformas necessárias, o que ocorreu com apoio|
|da Fundação IOCHPE ganhando, assim, Cruzeiro um novo, belíssimo e amplo espaço     |
|cultural. O Centro Cultural conta com exposições fotográficas e de réplicas de     |
|locomotivas e abriga a Biblioteca Municipal Profª Marlene Sampaio Pinto. No local, |
|ocorrem cursos de teatro, artes plásticas e caricatura, além dos cursos de         |
|culinária, crochê, bordado e artesanato para famílias carentes, em parceria com o  |
|projeto Renda Cidadã e com a Secretaria de Assistência Social. Ocorrem, também, no |
|local, eventos diversos.                                                           |
|Assim, diante de todo o exposto, contamos uma vez mais com o inestimável apoio de  |
|nossos nobres pares para aprovarmos a presente propositura transformando Cruzeiro  |
|em município de interesse turístico.                                               |
|                                                                                   |
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                       Sala das Sessões, em 27/11/2013





                          a) José Bittencourt - PSD