


                    PROJETO DE LEI Nº      357,  DE 2004

                                 Declara  de  utilidade  pública   a   Vila
                                 Vicentina de Caraguatatuba.


          A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:



      Artigo 1o. É declarada  de  utilidade  pública  a  Vila  Vicentina  de
Caraguatatuba com sede  na Cidade de Caraguatatuba.

      Artigo 2o. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.


                          J U S T I F I C A T I V A


      Com capacidade para  até 32 idosos que  são  atendidos  plenamente  em
suas  carências  básicas:   alimentação   ,   saúde   (assistência   médica,
farmacêutica, hospitalar, de enfermagem e psiquiatria).
      Na área de recursos humanos a entidade possui cozinheira,  faxineiras,
auxiliares de enfermagem, atendente de enfermagem e psicóloga.




                       Sala das Sessões, em 25/5/2004






                           a) Roberto Alves - PTB