














                     PROJETO DE LEI N.º  1322,  DE 2.003



                            Declara  de  utilidade  pública  a   “VILA   DE
                            ASSISTÊNCIA E PROTEÇÃO DOS IDOSOS" de São  José
                            dos Campos.


A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:


      Artigo 1º. É declarada de utilidade pública a “VILA DE  ASSISTÊNCIA  E
PROTEÇÃO DOS IDOSOS”, com sede no Município de São José dos Campos/SP.

      Artigo  2º.  Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.





                                JUSTIFICATIVA



      A “VILA DE ASSISTÊNCIA E PROTEÇÃO DOS IDOSOS” de São José dos  Campos,
fundada em  13  de  Outubro  de  1994,  é  uma  associação  civil  sem  fins
lucrativos,  cuja  finalidade  é  dar  assistência  aos   idosos   carentes,
oferecendo-lhes uma melhor qualidade de vida.

      A  entidade  é  reconhecida  como  sendo  de  utilidade  pública  pelo
Município de São José dos Campos, através da Lei nº 4.806, de  21  de  Março
de 1.996, sendo inclusive registrada no Conselho  Municipal  de  Assistência
Social de São José dos Campos e no Conselho Estadual de Assistência Social.

      Nos últimos 7 anos, a “VILA DE ASSISTÊNCIA E PROTEÇÃO DOS IDOSOS"  vem
desenvolvendo um trabalho  de  apoio  psicológico  aos  idosos,  através  do
atendimento individual e em grupo.

      Merecem  ainda  destaque  as  outras  atividades  desenvolvidas   pela
entidade, como as oficinas de  costura,  pintura  em  tecido,  confecção  em
crochê e tricô, de tapetes de retalhos e barbantes, curso  de  alfabetização
e ginástica para a 3ª idade.

      Por fim, cumpre informar que a importância  do  trabalho  desenvolvido
pela “VILA DE ASSISTÊNCIA E PROTEÇÃO DOS IDOSOS”, no atendimento aos  idosos
carentes do município, é reconhecida por toda a comunidade  joseense,  tendo
em vista seu alcance social.


      Sala das Sessões, em 15/12/2003




                          a) Carlinhos Almeida - PT