


                         Projeto de lei n º  653    , de 2003




              Fixa orientação para o reflorestamento  heterogêneo de áreas
              degradadas e dá providências correlatas



               A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DE SÃO PAULO DECRETA:




      Art. 1º  -  Com  a  finalidade  de  ser  promovido  o  reflorestamento
heterogêneo  de  áreas  degradadas,  especialmente  nas  matas  ciliares,  a
Secretaria de Estado do Meio Ambiente, observado o rigoroso  cumprimento  do
disposto no Decreto nº 46.113, de 21  de  setembro  de  2001,  verificará  a
possibilidade, consideradas as peculiaridades locais  e  regionais  e  tanto
quanto possível, do uso de espécies nativas,  constantes  do  Anexo  a  esta
lei.


      I - nas seguintes proporções:


      a) 30 espécies distintas para projetos de até 1 hectare;


      b) 50 espécies distintas para projetos de até 20 hectares;


      c) 60 espécies distintas para projetos de até 50 hectares;


      d) 80 espécies distintas para projetos com mais de 50 hectares.


      II - sendo priorizada a utilização de espécies ameaçadas de  extinção,
respeitando-se  as  regiões  ou  formações  de   ocorrência,   na   seguinte
proporção:


      a) 5%  (cinco  por  cento)  das  mudas,  com  pelo  menos  5  espécies
distintas, para projetos de até 1 hectare;








      b) 10%  (dez  por  cento)  das  mudas,  com  pelo  menos  10  espécies
distintas, para projetos de até 20 hectares;


      c) 10%  (dez  por  cento)  das  mudas,  com  pelo  menos  12  espécies
distintas, para projetos de até 50 hectares;


      d) 10% (dez por cento) das mudas, com pelo menos 15 espécies distintas
para projetos com mais de 50 hectares.


      §  1º  -  No  caso  de  áreas  degradadas  localizadas  em  restingas,
manguezais e florestas paludosas (mata de brejo):


      1 - as espécies selecionadas para o  plantio  serão  escolhidas  entre
espécies arbóreas  de  áreas  naturais  da  vizinhança,  atentando  para  as
variações edáficas e topográficas locais;


      2 - proporção de 50% (cinqüenta por cento), sempre que  possível,  das
espécies naturais existentes na vizinhança.


      § 2º - As mudas  a  ser  utilizadas  deverão,  preferencialmente,  ser
produzidas com sementes procedentes  da  mesma  região  da  área  objeto  da
recuperação e nativas do bioma ou  formação  florestal  correspondente,  bem
como ter pelo menos 20cm (vinte centímetros) de altura e apresentar  sistema
radicular e rustificação que possibilitem a sua sobrevivência pós-plantio.


      § 3º - Para a  implantação  das  medidas  de  recuperação  deverá  ser
utilizado o processo sucessional como estratégia básica.


      Art. 2º -  Na  execução  dos  trabalhos  de  recuperação  deverão  ser
considerados o preparo do solo, as estratégias  e  técnicas  de  plantio  e,
especialmente, a distribuição das mudas das diferentes  espécies  no  campo,
além da possibilidade de auto-recuperação dessas áreas no que  se  refere  à
possibilidade da presença ou chegada de propágulos (sementes  ou  indivíduos
remanescentes) oriundos do banco de  sementes  e  da  "chuva"  de  sementes,
dependendo do local da área objeto de recuperação e da





vizinhança, devendo, ainda, levar  em  conta  a  presença  de  remanescentes
florestais próximos e considerar o histórico e uso atual da área, no que  se
refere às práticas culturais, com alteração da drenagem  do  solo,  retirada
ou revolvimento periódico do solo, uso de herbicidas e outros.


      § 1º - As áreas  reflorestadas  deverão  ser  conservadas  mediante  o
controle de formigas, realização  de,  no  mínimo,  3  (três)  capinas  e/ou
coroamento  anuais,  mantendo  as  entrelinhas  vegetadas  e  baixas  e,  se
possível,  efetuar,  pelo  menos,  duas  adubações  anuais  com   formulação
normalmente utilizadas na região, ou de acordo com os resultados da  análise
do solo.


      § 2º - Nas  restingas,  manguezais  e  florestas  paludosas  (mata  de
brejo), deverá ser promovida a restauração da hidrodinâmica do  solo  e,  no
caso de áreas  com  retirada  ou  revolvimento  anterior  do  solo,  da  sua
estrutura.


      Art.  3º  -  A  Secretaria  do  Meio  Ambiente,   mediante   programas
específicos, estimulará o desenvolvimento de pesquisas para o  aprimoramento
do conhecimento científico das  medidas  estabelecidas  nesta  lei,  visando
ampliar os conhecimentos sobre ecologia das espécies  e  formações  e  sobre
tecnologia de produção de sementes e mudas,  bem  como  estabelecer  modelos
alternativos para a recuperação de áreas degradadas, em conjunto com  outras
Secretaria  de  Estado,  Universidades,  instituições  científicas,  Poderes
Públicos das demais esferas de governo e organizações não governamentais.


      Artigo 4º - Esta lei  entra em vigor na data de sua publicação.


                      ANEXO à Lei nº               , de


Listagem das espécies arbóreas, com  a  indicação  do  bioma/ecossistema  de
ocorrência natural no Estado de São Paulo  e  a  classe  sucessional  a  que
pertencem.






Biomas/ecossistemas:

R = Vegetação de Restinga,
MA = Floresta Ombrófila Densa,
MM = Floresta Estacional Semidecidual,
MC = Mata Ciliar, MB = Mata de brejo,
C = Cerrado, FOM = Floresta Ombrófila Mista

Em negrito  indica  a  ampla  ocorrência  da  espécie  no  bioma/ecossistema
correspondente.


Classe sucessional:

P = espécie pioneira ou secundária inicial,
NP = Espécie secundária tardia ou clímax.





|FAMÍLIA/ESPÉCIE                  |NOME POPULAR   |BIOMA/ECOSSISTE|CLASSE/SU|
|                                 |               |MA DE          |CESS     |
|                                 |               |OCORRÊNCIA     |         |
|ANACARDIACEAE                    |               |               |         |
|Astronium graveolens             |Guaritá        |MM/MC          |NP       |
|Lithraea molleoides              |Aroeira-brava  |MM/MC/C        |P        |
|Myracrodruon urundeuva (Astronium|Aroeira-preta  |MM             |NP       |
|urundeuva)                       |Aroeira-mansa  |R/MA/MM/MC/MB/C|P        |
|Schinus terebinthifolius         |Peito-de-pomba |R/MA/MM/MC/MB/C|P        |
|Tapirira guianensis              |               |               |         |
|ANNONACEAE                       |               |               |         |
|Annona cacans                    |Araticum       |MM/MC/MB/P     |         |
|Annona glabra                    |Araticum-do-bre|R/MA/MM        |P        |
|Duguetia lanceolata              |jo             |MA/MM/MC/MB    |NP       |
|Rolliniamucosa                   |Pindaíva       |MA             |NP       |
|Rollinia sylvatica               |Biribá         |MM/MC/MB       |NP       |
|Xylopia brasiliensis             |Cortiça-amarela|R/MA/MM/MC     |NP       |
|                                 |Pau-de-mastro  |               |         |
|APOCYNACEAE                      |               |               |         |
|Aspidosperma cylindrocarpon      |Peroba-poca    |MM/MC/MB       |NP       |
|Aspidosperma parvifolium         |Guatambu       |R/MA/MM        |NP       |
|(Aspidosperma olivaceum)         |Peroba-rosa    |MM/MC/MB       |NP       |
|Aspidosperma polyneuron          |Guatambu       |MM/MC          |NP       |
|Aspidosperma ramiflorum          |Guatambu-vermel|MM             |NP       |
|Aspidosperma tomentosum          |ho             |MA/MC/C        |P        |
|(Aspidosperma subincanum)        |Leiteiro       |MM             |P        |
|Peschiera fuchsiaefolia          |Casca-d'anta   |               |         |
|Rauwolfia sellowii               |               |               |         |
|AQUIFOLIACEAE                    |               |               |         |
|Ilex paraguariensis              |Erva-mate      |MA/MM/MC/C/FOM |NP       |
|ARALIACEAE                       |               |               |         |
|Dendropanax cuneatum             |Maria-mole     |MA/MM/MC/MB/C  |NP       |
|Didymopanax morototonii          |Mandioqueiro   |MM/MC          |NP       |
|Sciadodendron excelsum           |Carobão        |MM             |NP       |
|ARAUCAURIACEAE                   |               |               |         |
|Araucaria angustifolia           |Pinheiro-do-par|FOM            |NP       |
|                                 |aná            |               |         |
|ARECACEAE                        |               |               |         |
|Acrocomia aculeata (Acrocomia    |Macaúba        |MM/MC          |NP       |
|sclerocarpa)                     |Palmito-juçara |R/MA/MM/MC/MB  |NP       |
|Euterpe edulis                   |Gueroba        |MM/MC          |NP       |
|Syagrus oleracea                 |Jerivá         |R/MA/MM/MC/MB/C|P        |
|Syagrus romanzoffiana            |               |               |         |
|ASTERACEAE                       |               |               |         |
|Gochnatia polymorpha             |Cambará        |MM/MC/MB/C/FOM |P        |
|Vernonia polyanthes              |Cambará-guaçu  |MM/MC          |P        |
|BIGNONIACEAE                     |               |               |         |
|Cybistax antisyphilitica         |Ipê-verde      |R/C            |P        |
|Jacaranda macrantha              |Caroba         |R/MA/MM        |P        |
|Jacaranda micrantha              |Caroba-miúda   |MM/MC          |P        |
|Jacaranda puberula (Jacaranda    |Carobinha      |R/MA/FOM       |P        |
|semisserrata)                    |Ipê-amarelo-da-|MA/MM          |NP       |
|Tabebuia alba                    |serra          |C              |NP       |
|Tabebuia caraiba                 |Ipê-amarelo-do-|MA/MM/MB       |NP       |
|Tabebuia chrysotricha            |serrado        |MA             |NP       |
|Tabebuia heptaphylla             |Ipê-amarelo-cas|MA/MM/C/FOM    |NP       |
|Tabebuia impetiginosa            |cudo           |MM/C           |NP       |
|Tabebuia ochracea                |Ipê-roxo-sete-f|MM             |NP       |
|Tabebuia roseo-alba              |olhas          |MA/MM          |NP       |
|Tabebuia serratifolia            |Ipê-roxo-de-bol|R/MA/MM/MB     |NP       |
|Tabebuia umbellata               |a              |MA/MM          |NP       |
|Tabebuia vellosoi                |Ipê-amarelo-do-|MM/MC          |P        |
|Zeyheria tuberculosa             |campo          |               |         |
|                                 |Ipê-branco     |               |         |
|                                 |Ipê-amarelo    |               |         |
|                                 |Ipê-amarelo-do-|               |         |
|                                 |brejo          |               |         |
|                                 |Ipê-amarelo-de-|               |         |
|                                 |casca-lisa     |               |         |
|                                 |Ipê-felpudo    |               |         |
|                                 |               |               |         |
|                                 |               |               |         |
|FAMÍLIA/ESPÉCIE                  |NOME POPULAR   |BIOMA/ECOSSISTE|CLASSE/SU|
|                                 |               |MA DE          |CESS     |
|                                 |               |OCORRÊNCIA     |         |
|BOMBACACEAE                      |               |               |         |
|Chorisia speciosa                |Paineira       |MM/MC/MB       |P        |
|Eriotheca candolleana            |Embiruçu-do-lit|MA/MM/MC       |P        |
|Eriothecagracilipes              |oral           |C              |P        |
|Eriotheca pentaphylla            |Paineira-do-cam|R/MA           |P        |
|Pseudobombax grandiflorum        |po             |R/MA/MM/MC/MB  |P        |
|Pseudobombax longiflorum         |Sapopemba      |C              |         |
|                                 |Embiruçu-da-mat|               |         |
|                                 |a              |               |         |
|                                 |Embiruçu-do-ser|               |         |
|                                 |rado           |               |         |
|PBORAGINACEAE                    |               |               |         |
|Cordia ecalyculata               |Café-de-bugre  |MA/MM/MC/C/FOM |P        |
|Cordia sellowiana                |Chá-de-bugre   |R/MA/MM/MC/C   |P        |
|Cordia superba                   |Babosa-branca  |MA/MM/MC       |P        |
|Cordia trichotoma                |Louro-pardo    |MA/MM/MC       |NP       |
|Patagonula americana             |Guaiuvira      |MM/MC          |P        |
|BURSERACEAE                      |               |               |         |
|Protium heptaphyllum             |Almecega       |MA/MM/MC/MB/C  |NP       |
|Protium spruceanum               |Almecega       |MM             |NP       |
|CARICACEAE                       |               |               |         |
|Jacaratia spinosa (Jacaratia     |Jacaratiá      |MM/MC          |P        |
|dodecaphylla)                    |               |               |         |
|CARYOCARACEAE                    |               |               |         |
|Caryocar brasiliense             |Pequi          |C              |P        |
|CECROPIACEAE                     |               |               |         |
|Cecropia hololeuca               |Embaúba-vermelh|MM             |P        |
|Cecropia pachystachya            |a              |R/MA/MM/MC/MB  |P        |
|                                 |Embaúba-branca |               |         |
|CELASTRACEAE                     |               |               |         |
|Maytenus ilicifolia              |Espinheira-sant|MA/MM          |NP       |
|                                 |a              |               |         |
|CLUSIACEAE                       |               |               |         |
|Calophyllum brasiliense          |Guanandi       |R/MA/MM/MC/C   |NP       |
|Garcinia gardneriana (Rheedia    |Bacupari       |R/MA/MM        |NP       |
|gardneriana)                     |Pau-santo      |C              |NP       |
|Kielmeyera variabilis            |               |               |         |
|COMBRETACEAE                     |               |               |         |
|Terminalia argentea              |Capitão-do-cerr|MM/MC/C        |NP       |
|Terminalia brasiliensis          |ado            |MA/MM/MC/MB    |NP       |
|Terminalia triflora              |Cerne-amarelo  |MA/MM/MC/MB    |NP       |
|                                 |Capitãozinho   |               |         |
|CUNONIACEAE                      |               |               |         |
|Lamanonia ternata                |Guaperê        |R/MA/MM/C      |NP       |
|EBENACEAE                        |               |               |         |
|Diospyros inconstans             |Marmelinho     |MM             |NP       |
|ERYTHROXYLACEAE                  |               |               |         |
|Erythroxylum tortuosum           |Mercurinho     |C              |NP       |
|EUPHORBIACEAE                    |               |               |         |
|Alchornea glandulosa (Alchornea  |Tanheiro       |R/MA/MM/MC/MB  |P        |
|iricurana)                       |Capixingui     |MA/MM/MC/MB/C  |P        |
|Croton floribundus               |Sangra-d'água  |MA/MM/MC       |P        |
|Croton urucurana                 |Aracurana-da-se|R/MA/MM/MB     |P        |
|Hyeronima alchorneoides          |rra            |R/MA           |P        |
|Mabea brasiliensis               |Canudo-de-pito |MM/C           |P        |
|Mabea fistulifera                |Canudeiro      |R/MA/MM/MC/MB/C|P        |
|Pera glabrata                    |Tamanqueira    |R/MA/MM/MC/MB/F|P        |
|Sapium glandulatum               |Pau-de-leite   |OM             |NP       |
|Savia dictyocarpa (Securinega    |Guaraiúva      |MA/MM/MC       |         |
|guaraiuva)                       |               |               |         |
|FLACOURTIACEAE                   |               |               |         |
|Casearia gossypiosperma          |Espeteiro      |MA/MM/MC       |NP       |
|Casearia sylvestris              |Guaçatonga     |R/MA/MM/MC/MB/C|P        |
|FAMÍLIA/ESPÉCIE                  |NOME POPULAR   |BIOMA/ECOSSISTE|CLASSE/SU|
|                                 |               |MA DE          |CESS     |
|                                 |               |OCORRÊNCIA     |         |
|LAURACEAE                        |               |               |         |
|Cryptocarya aschersoniana        |Canela-batalha |MA/MM/MC/FOM   |NP       |
|Nectandra megapotamica           |Canelinha      |MA/MM/MC       |NP       |
|Ocotea corymbosa                 |Canela-do-cerra|MA/MM/MC/MB/C  |NP       |
|Ocotea odorifera (Ocotea         |do             |R/MA/MM/MC     |NP       |
|pretiosa)                        |Canela-sassafrá|R/MA/MM/MC/MB  |NP       |
|Ocotea puberula                  |s              |R/MA/MM/MC/C/FO|NP       |
|Ocotea pulchella                 |Canela-guaicá  |M              |NP       |
|Persea pyrifolia                 |Canela-preta   |R/MA/MM/MC/C/FO|         |
|                                 |Abacateiro-do-m|M              |         |
|                                 |ato            |               |         |
|LECYTHIDACEAE                    |               |               |         |
|Cariniana estrellensis           |Jequitibá-branc|R/MA/MM/MC/MB  |NP       |
|Cariniana legalis                |o              |MM/MC          |NP       |
|                                 |Jequitibá-verme|               |         |
|                                 |lho            |               |         |
|LEG. – CAESALPINIOIDEAE          |               |               |         |
|Apuleia leiocarpa                |Grápia         |MM/MC          |NP       |
|Bauhinia forficata               |Unha-de-vaca   |MM/MC          |P        |
|Bauhinia holophylla              |Pata-de-vaca-do|C              |P        |
|Cassia ferruginea                |-cerrado       |MA/MM/MC       |P        |
|Copaifera langsdorffii           |Cássia-fístula |MA/MM/MC/MB/C  |NP       |
|Dimorphandra mollis              |Òleo-de-copaíba|C              |P        |
|Diptychandra aurantiaca          |Faveiro-doce   |C              |NP       |
|Hymenaea courbaril               |Balsaminho     |MM/MC          |NP       |
|Peltophorum dubium (Peltophorum  |Jatobá         |MM/MC          |P        |
|vogelianum)                      |Canafístola    |MM             |P        |
|Pterogyne nitens                 |Amendoim-do-cam|R/MA/MM/MC     |P        |
|Schizolobium parahyba            |po             |R/MA           |NP       |
|Sclerolobium denudatum           |Guapuruvu      |MA/MM          |P        |
|Senna macranthera                |Passuaré       |R/MA/MM/MC     |P        |
|Senna multijuga                  |Fedegoso       |               |         |
|                                 |Pau-cigarra    |               |         |
|LEG. – MIMOSOIDEAE               |               |               |         |
|Abarema langsdorffii             |Raposeira-branc|MA/MM          |NP       |
|(Pithecellobium langsdorffii)    |a              |R/MA/MM/MC     |P        |
|Acacia polyphylla                |Espinho-de-mari|MA/MC          |P        |
|Albizia edwallii (Pithecellobium |cá             |MM/MC          |P        |
|edwallii)                        |               |MM/MC          |P        |
|Albizia hasslerii                |Farinha-seca   |MA/MM/MC       |P        |
|Albizia polycephala              |Albizia        |MM/C           |P        |
|Anadenanthera colubrina          |Angico-branco  |MM/MC          |P        |
|Anadenanthera falcata            |Angico-do-cerra|MM/MC          |P        |
|Anadenanthera macrocarpa         |do             |R/MA/MM        |P        |
|Enterolobium contortisiliquum    |Angico-vermelho|R/MA/MM/MC/MB  |NP       |
|Inga edulis                      |Orelha-de-negro|R/MA/MM/MC/MB  |P        |
|Inga laurina (Inga fagifolia)    |Ingá-de-metro  |R/MA/MM/C/FOM  |NP       |
|Inga marginata                   |Ingá-mirim     |MM/MC          |P        |
|Inga sessilis                    |Ingá-feijão    |R/MA/MM/MC     |P        |
|Inga uruguensis                  |Ingá-ferradura |MA/FOM         |P        |
|Mimosa bimucronata (Mimosa       |Ingá-quatro-qui|MM/MC          |P        |
|sepiaria)                        |nas            |R/MA/MM/MC/MB  |P        |
|Mimosa scabrella                 |Maricá         |MM/MC          |P        |
|Parapiptadenia rigida            |Bracatinga     |MM/C           |NP       |
|(Anadenanthera rigida)           |Angico-da-mata |               |         |
|Piptadenia gonoacantha           |Pau-jacaré     |               |         |
|Pithecellobium incuriale         |Chico-píres    |               |         |
|Stryphnodendron adstringens      |Barbatimão     |               |         |
|LEG. – PAPILIONOIDEAE            |               |               |         |
|Andira anthelmia                 |Garacuí        |R/MA/MM/MC/C   |NP       |
|Bowdichia virgilioides           |Sucupira-preta |C              |P        |
|Centrolobium tomentosum          |Araribá        |R/MA/MM/MC     |P        |
|Cyclolobium vecchi               |Louveira       |MM/MC          |NP       |
|Dalbergia miscolobium            |Caviúna-do-cerr|C              |NP       |
|Dalbergia variabilis             |ado            |MC             |NP       |
|Erythrina crista-galli           |Assapuva       |MM/MC          |P        |
|Erythrina falcata                |Corticeira-do-b|MA/MM/MC/MB/FOM|P        |
|Erythrina speciosa               |anhado         |R/MA           |P        |
|Erythrina verna                  |Corticeira-da-s|MM             |P        |
|Holocalyx balansae               |erra           |MM/MC          |NP       |
|Lonchocarpus campestris          |Mulungu-do-lito|MM             |P        |
|                                 |ral            |               |         |
|                                 |Suinã          |               |         |
|                                 |Alecrim-de-camp|               |         |
|                                 |inas           |               |         |
|                                 |Embirinha      |               |         |
|                                 |               |               |         |
|FAMÍLIA/ESPÉCIE                  |NOME POPULAR   |BIOMA/ECOSSISTE|CLASSE/SU|
|                                 |               |MA DE          |CESS     |
|                                 |               |OCORRÊNCIA     |         |
|Lonchocarpus guilleminianus      |Embira-de-sapo |R/MA/MM/MC     |P        |
|Lonchocarpus muehlbergianus      |Embira-de-sapo |MA/MM/MC       |P        |
|Luetzelburgia auriculata         |Guaiçara       |MM             |NP       |
|Machaerium aculeatum             |Pau-de-angú    |MM/MC/MB       |P        |
|Machaerium acutifolium           |Bico-de-pato   |MC/C           |NP       |
|Machaerium nictitans             |Jacarandá-bico-|R/MA/MM/MC/MB  |P        |
|Machaerium paraguariense         |de-pato        |MM/MC          |NP       |
|Machaerium scleroxylon           |Cateretê       |MA/MM/MC       |NP       |
|Machaerium stipitatum            |Caviúna        |MA/MM/MC       |P        |
|Machaerium villosum ( Machaerium |Sapuva         |MM/MC/C        |P        |
|lanatum)                         |Jacarandá-pauli|MA/MM/MC       |NP       |
|Myrocarpus frondosus             |sta            |MA/MM/MC/MB    |NP       |
|Myroxylon peruiferum (Myroxylon  |Óleo-pardo     |R/MA/MM/MC/C   |NP       |
|balsamum)                        |Cabreúva-vermel|MM/MC          |P        |
|Ormosia arborea                  |ha             |MM/MC/C        |NP       |
|Platycyamus regnelli             |Olho-de-cabra  |MM             |NP       |
|Platypodium elegans              |Pau-pereira    |R/MA           |P        |
|Poecilanthe parviflora           |Jacarandá-do-ca|MM/C           |NP       |
|Pterocarpus rohrii               |mpo            |C              |NP       |
|Pterodon pubescens (Pterodon     |Coração-de-negr|R              |NP       |
|emarginatus)                     |o              |               |         |
|Vataira macrocarpa               |Aldrago        |               |         |
|Zollernia glabra                 |Faveiro        |               |         |
|                                 |Angelim-do-cerr|               |         |
|                                 |ado            |               |         |
|                                 |Mocitaíba      |               |         |
|LYTHRACEAE                       |               |               |         |
|Lafoensia glyptocarpa            |Mirindiba-rosa |MA             |P        |
|Lafoensia pacari                 |Dedaleiro      |MM/MC/MB/C     |P        |
|MAGNOLIACEAE                     |               |               |         |
|Talauma ovata                    |Pinha-do-brejo |MA/MM/MC/MB    |NP       |
|MALPIGHIACEAE                    |               |               |         |
|Byrsonima verbascifolia          |Murici         |C              |P        |
|MELASTOMATACEAE                  |               |               |         |
|Miconia candolleana              |Jacatirão      |MA/MM/MC       |P        |
|Miconia ligustroides             |Jacatirão-do-br|MM/MC/MB/C     |P        |
|Tibouchina mutabilis             |ejo            |R/MA/MM        |P        |
|Tibouchina pulchra               |Manacá-da-serra|R/MA           |P        |
|                                 |Manacá-da-serra|               |         |
|MELIACEAE                        |               |               |         |
|Cabralea canjerana               |Canjerana      |R/MA/MM/MC/MB  |NP       |
|Cedrela fissilis                 |Cedro-rosa     |MA/MM/MC/MB/FOM|P        |
|Cedrela odorata                  |Cedro-do-brejo |MA/MM/MB       |P        |
|Guarea guidonia                  |Marinheiro     |MA/MM/MC/MB    |P        |
|MORACEAE                         |               |               |         |
|Chlorophora tinctoria (Maclura   |Taiúva         |MM/MC/MB       |P        |
|tinctoria)                       |Figueira-branca|MM/MC/MB       |P        |
|Ficus guaranitica                |Figueira-do-bre|R/MA/MM/MB     |P        |
|Ficus insipida                   |jo             |               |         |
|MYRISTICACEAE                    |               |               |         |
|Virola bicuiba (Virola oleifera) |Bicuíba        |R/MA/MM        |NP       |
|MYRSINACEAE                      |               |               |         |
|Rapanea ferruginea               |Capororoca     |R/MA/MM/MC/FOM |P        |
|Rapanea guianensis               |Capororoca     |R/MA/MM/MC/MB/C|P        |
|Rapanea umbellata                |Capororoca     |R/MA/MM/MC/MB/C|P        |
|                                 |               |/FOM           |         |
|MYRTACEAE                        |               |               |         |
|Blepharocalyx salicifolius       |Murta          |R/MA/MM/MC/MB/C|NP       |
|Calyptranthes clusiaefolia       |Araçarana      |/FOM           |NP       |
|Campomanesia guazumaefolia       |Sete-capotes   |MM/MC          |NP       |
|Campomanesia neriiflora          |Guabiroba-branc|MM/MC/FOM      |NP       |
|Campomanesia phaea               |a              |R/MA/MM/MC     |NP       |
|Campomanesia xanthocarpa         |Cambuçi        |R/MA           |NP       |
|Eugenia brasiliensis             |Gabiroba       |R/MA/MM/MC     |NP       |
|                                 |Grumixama      |R/MA/MM/FOM    |         |
|                                 |               |               |         |
|FAMÍLIA/ESPÉCIE                  |NOME POPULAR   |BIOMA/ECOSSISTE|CLASSE/SU|
|                                 |               |MA DE          |CESS     |
|                                 |               |OCORRÊNCIA     |         |
|Eugenia florida                  |Pitanga-preta  |MA/MM/MC/MB    |NP       |
|Eugenia involucrata              |Cereja-do-rio-g|MA/MM/MC       |NP       |
|Eugenia leitonii                 |randa          |MA             |NP       |
|Eugenia pyriformis               |Araçá-piranga  |MA/MM          |NP       |
|Eugenia speciosa                 |Uvaia          |R/MA/MM/MC/MB  |NP       |
|Eugenia uniflora                 |Laranjinha-do-m|MM/MC/FOM      |NP       |
|Myrcia tomentosa                 |ato            |MM/C/FOM       |NP       |
|Myrcianthes pungens              |Pitanga        |MM/C           |NP       |
|Myrciaria tenella                |Goiaba-brava   |MM/MC          |NP       |
|Plinia rivularis                 |Guabiju        |MM/MM          |NP       |
|Psidium cattleianum (Psidium     |Cambuí         |R/MA/MM        |P        |
|littorale)                       |Cambucá-peixoto|               |         |
|                                 |Araçá-da-praia |               |         |
|NYCTAGINACEAE                    |               |               |         |
|Guapira noxia                    |Guapira        |MM/C           |NP       |
|Guapira opposita                 |Flor-de-pérola |R/MA/MM/MC/MB/C|NP       |
|                                 |               |/FOM           |         |
|PHYTOLACCACEAE                   |               |               |         |
|Gallesia integrifolia (Gallesia  |Pau-d'alho     |MM/MC          |P        |
|gorazema)                        |Cebolão        |MM             |P        |
|Phytolacca dioica                |Agulheiro      |MM             |P        |
|Seguieria langsdorffi            |               |               |         |
|RHAMNACEA                        |               |               |         |
|Colubrina glandulosa (Colubrina  |Saguaragi      |MA/MM/MC       |NP       |
|rufa)                            |Saguaragi-amare|MM/MC          |P        |
|Rhamnidium elaeocarpum           |lo             |               |         |
|ROSACEAE                         |               |               |         |
|Prunus myrtifolia (Prunus        |Pessegueiro-bra|R/MA/MM/MC/MB/C|P        |
|sellowii)                        |vo             |/FOM           |         |
|RUBIACEAE                        |               |               |         |
|Amaioua guianensis               |Marmelada      |R/MA/MM/MC/C   |NP       |
|Genipa americana                 |Genipapo       |MM/MC          |NP       |
|Posoqueria acutifolia            |Laranja-de-maca|MA/MM          |NP       |
|                                 |co             |               |         |
|RUTACEAE                         |               |               |         |
|Balfourodendron riedellianum     |Pau-marfim     |MM/MC          |NP       |
|Dictyoloma vandellianum          |Tingui-preto   |R/MM/FOM       |P        |
|Esenbeckia grandiflora           |Guaxupita      |R/MA/MM/MC/MB  |NP       |
|Esenbeckia leiocarpa             |Guarantã       |MM             |NP       |
|Galipea jasminiflora             |Grumixara      |MM/MC          |NP       |
|Helietta apiculata               |Canela-de-veado|MM/MC          |P        |
|Zanthoxylum rhoifolium           |Mamica-de-cadel|MA/MM/MC/C/FOM |P        |
|Zanthoxylum riedelianum          |a              |MA/MM/MC/MB/C  |P        |
|                                 |Mamica-de-porca|               |         |
|SAPINDACEAE                      |               |               |         |
|Allophylus edulis                |Chal-chal      |MA/MM/MC       |P        |
|Cupania racemosa                 |Caguantã       |MA/MM/C/FOM    |NP       |
|Cupania vernalis                 |Arco-de-peneira|MA/MM/MC/C     |NP       |
|Diatenopteryx sorbifolia         |Correeiro      |MM/MC          |P        |
|SAPOTACEAE                       |Caxeta-amarela |MA/MM/MC       |NP       |
|Chrysophyllum gonocarpum         |Guacá          |MA             |NP       |
|Chrysophyllum ramiflorum         |Abíu           |R/MA           |NP       |
|Pouteria caimito                 |Leiteiro-preto |C              |NP       |
|Pouteria ramiflora               |Guapéva        |MA/MM/C        |NP       |
|Pouteria torta                   |               |               |         |
|SOLANACEAE                       |               |               |         |
|Acnistus arborescens             |Marianeira     |R/MA/MM        |P        |
|Solanum granuloso-leprosum       |Gravitinga     |MM/MC          |P        |
|STERCULIACEAE                    |               |               |         |
|Guazuma ulmifolia                |Mutambo        |MM/MC          |P        |
|                                 |               |               |         |
|                                 |               |               |         |
|                                 |               |               |         |
|                                 |               |               |         |
|                                 |               |               |         |
|                                 |               |               |         |
|FAMÍLIA/ESPÉCIE                  |NOME POPULAR   |BIOMA/ECOSSISTE|CLASSE/SU|
|                                 |               |MA DE          |CESS     |
|                                 |               |OCORRÊNCIA     |         |
|TILIACEAE                        |               |               |         |
|Heliocarpus americanus           |Jangada-brava  |MM/MC          |P        |
|Luehea divaricata                |Açoita-cavalo-m|MM/MC/MB/C     |P        |
|Luehea grandiflora               |iúdo           |MM/MC/C        |P        |
|                                 |Açoita-cavalo  |               |         |
|ULMACEAE                         |               |               |         |
|Trema micrantha                  |Crindeúva      |R/MA/MM/MC     |P        |
|VERBENACEAE                      |               |               |         |
|Aegiphila sellowiana             |Tamanqueiro    |R/MA/MM/MC/MB  |P        |
|Aloysia virgata                  |Cambará-de-lixa|MM             |P        |
|Cytharexyllum myrianthum         |Pau-viola      |R/MA/MM/MB/C   |P        |
|Vitex montevidensis (Vitex       |Tarumã         |MM/MC/MB/C     |NP       |
|megapotamica)                    |Tarumã         |MA/MM/MC       |NP       |
|Vitex polygama                   |               |               |         |
|VOCHYSIACEAE                     |               |               |         |
|Qualea dichotoma                 |Pau-terra-mirim|MM/MC/C        |NP       |
|Qualea grandiflora               |Pau-terra      |C              |NP       |
|Qualea jundiahy                  |Pau-terra      |MM/MC          |NP       |
|Vochysia bifalcata               |Pau-de-vinho   |R/MA/MM        |NP       |






                             JUSTIFICATIVA



    A  presente   proposta   visa   instituir   normas   e   orientação   ao
reflorestamento heterogêneo de áreas degradadas no Estado. A  medida  atende
a uma constatação da Coordenadoria de Informações Técnicas,  Documentação  e
Pesquisa Ambiental - CINP, da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, que  já
há  alguns  anos  verificou   a  baixa   diversidade   vegetal   das   áreas
reflorestadas com espécies nativas, nas quais têm sido utilizadas  menos  de
33 espécies arbóreas, o que se agrava, ainda mais, quando  se  verifica  que
são  plantadas  praticamente  as  mesmas  espécies   em   todo   o   Estado,
independentemente da região, sendo  2/3  (dois  terços)  delas  iniciais  da
sucessão, de  ciclo  de  vida  curto  (15-20  anos),  o  que  irá  levar  os
reflorestamentos ao declínio em um certo espaço de  tempo,  como  vem  sendo
observado na prática.


      Essa prática poderá implicar na perda da  diversidade  biológica,  com
significativa   redução  de  recursos  genéticos  úteis  e  disponíveis   ao
desenvolvimento sustentável, na forma de madeira, frutos, forragem,  plantas
ornamentais e produtos de interesse alimentar, industrial e farmacológico;


      Assim, é urgente que se estabeleça, mediante lei, um  importante  meio
de proteção do processos ecológicos que regem os ecossistemas  garantindo  a
diversidade vegetal existente nosso Estado.

          Sala das Sessões, em 12/8/03



            a)  RICARDO TRIPOLI - PSDB