


                   PROJETO DE LEI Nº      487  ,  DE 2005

                                 Declara de utilidade pública  a  Companhia
                                 Cultural Bola de Meia,  de  São  José  dos
                                 Campos.


          A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:



      Artigo 1º - É declarada de utilidade pública a Companhia Cultural Bola
de Meia, com sede em São José dos Campos.


      Artigo 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.







                                JUSTIFICATIVA



      A Companhia Cultural Bola de Meia, fundada em 1999, é uma  organização
da sociedade civil, sem fins lucrativos, cuja finalidade é a  pesquisa  e  a
transmissão   de   conhecimentos   sobre   cultura    popular    brasileira,
especialmente a da Região Sudeste, bem  como  a  elevação  da  qualidade  da
educação no país através da cultura.
      A entidade promove cursos, oficinas de dança, apresentações musicais e
teatrais, publicações, CDs,  vídeos,  exposições  e  projetos  culturais  em
parceria com a Universidade do Vale do Paraíba  e  com  outras  entidades  e
empresas.
      Diante da relevância do trabalho desenvolvido pela Companhia  Bola  de
Meia é de fundamental importância a declaração da referida entidade como  de
utilidade pública estadual.


      ..


                        Sala das Sessões, em 4/8/2005






                          a) Carlinhos Almeida - PT