


              REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº  187     , DE 2005


      Nos termos do artigo 20, inciso XVI da Constituição do Estado  de  São
Paulo, combinado com os artigos 165, inciso IV e 166 da XII Consolidação  do
Regimento Interno, requeiro seja oficiado ao  Senhor  Secretário  de  Estado
dos Transportes, para que preste as  seguintes  informações  a  respeito  da
limpeza  e  capinação  da  Rua  Izolina  Geminiano  Rosa,  no  Município  de
Americana, que faz divisa com a Rodovia Luiz de Queiroz:
 1. Qual o prazo previsto pelo DER para o término das  obras  de  limpeza  e
    capinação da margem da Rodovia SP-304, no trecho que faz  divisa  com  a
    Rua Izolina Geminiani Rosa?
 2. Caso não haja prazo previsto, justificar.
 3. Com que freqüência este Departamento efetua a manutenção  da  margem  da
    referida Rodovia no trecho destacado?







                                JUSTIFICATIVA


      Moradores dos Bairros Residencial Jacyra, Jardim Glória e  adjacências
têm enfrentado diversos  problemas  em  razão  do  crescimento  excessivo  e
desordenado de mato, além do acúmulo de lixo e entulho  encontrados  na  Rua
Izolina Geminiani Rosa, que faz divisa com a Rodovia Luiz  de  Queiroz  (SP-
304).

      O aparecimento de pequenos animais peçonhentos, inclusive  dentro  das
residências  próximas  ao  local,  está  causando  temor  nas  famílias.   A
competência de manutenção e limpeza das áreas da rodovia é  do  Departamento
de Estradas e Rodagem – DER.

       Justifica-se  o  presente  Requerimento  na  prerrogativa  do   Poder
Legislativo de fiscalizar os atosa da Administração Pública.



                       Sala das Sessões, em 11-5-2005



                       a) ANTONIO MENTOR