


                       PROJETO DE LEI Nº 451, DE 2013


                                 Declara de utilidade pública a  Associação
                                 e Centro  de  Apoio  Moradores  do  Jardim
                                 Tietê - Riacho dos Machados, com  sede  no
                                 município de São Paulo.



A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:


       Artigo 1º - É declarada de utilidade pública a Associação  e  Centro
de Apoio Moradores do Jardim Tietê  -  Riacho  dos  Machados,  com  sede  no
município de São Paulo.
       Artigo 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
                                JUSTIFICATIVA



       A Associação e Centro de Apoio Moradores do Jardim  Tietê  -  Riacho
dos Machados, fundada em 08/10/2009, com sede e foro  no  município  de  São
Paulo, nesta Capital, à Rua Travessa Farias, 67 - Jardim Tietê,  CEP  03947-
060, é  uma  instituição  sem  fins  lucrativos,  de  caráter  filantrópico,
resultante da iniciativa de um grupo  de  famílias  que  teve  por  objetivo
constituir uma associação a fim  de  promover  a  interação  consciente  dos
moradores e desenvolver atividades de interesse comunitário.
       Os trabalhos são desenvolvidos buscando estratégias que propiciem  o
envolvimento de familiares, da comunidade e da própria  instituição,  com  o
objetivo de investir no potencial de cada um,  com  foco  principal  na  sua
inclusão na sociedade em  situação  de  igualdade,  oferecendo  oportunidade
para o fortalecimento familiar, pessoal e social,  com  vistas  à  inclusão,
autonomia e independência, contribuindo para  a  melhoria  da  qualidade  de
vida dos usuários, oferecendo atividades  especializadas  de  habilitação  e
reabilitação   social,   conforme   as    necessidades    específicas    dos
beneficiários.
       Para a consecução desses objetivos  a  associação  realiza  inúmeros
eventos, tais como festas juninas, jantares,  noite  da  pizza,  bazares  de
roupas e objetos recebidos em doação.  São  atividades  que  ao  envolver  a
comunidade, reforçam  o  papel  da  escola  e  aumentam  a  auto-estima  dos
participantes por  meio  de  atividades  que  valorizam  a  sua  cultura,  a
criatividade, a arte e o esporte, etc.
       A entidade associativa é constituída  por  um  diretor  eleito  pela
comunidade, o qual  tem  um  mandato  de  quatro  anos,  sendo  dirigida  em
parceria pela comunidade e voluntários, de  maneira  que,  para  o  atual  o
quadriênio iniciado em 08/10/2009 a 07/10/2013, a  Associação  e  Centro  de
Apoio Moradores do Jardim Tietê - Riacho dos Machados segue realizando  suas
atividades sob a responsabilidade da diretoria assim composta:
       Presidente – Lourivaldo Delfino
       Vice-Presidente – Valter Santos Araújo
       1º Secretário – Roberto Ramos do Nascimento
       2º Secretário – Aline Martinez de Souza
       1ª Tesoureira – Neide Martinez de Souza
       2ª Tesoureira – Iracy Saraiva Caldana
       Diretora Social – Karina Tobias Delfino
       Diretor de Cultura – José Neto Pinheiro
       Diretor de Esportes – Valdir Santos
       Conselho Fiscal – Rosangela Galindo Felipe do Rego
                    Vanessa Tobias Delfino
                    Lídio Josee de Souza
                    Firmino Nunes Araújo.


       Pelas razões aqui expostas, rogamos aos nobres pares desta  Casa  de
Leis que, em reconhecimento a importância e relevância social dos  trabalhos
realizados pela Associação e Centro de Apoio Moradores  do  Jardim  Tietê  -
Riacho dos Machados para que procedam a aprovação da presente iniciativa.
                       Sala das Sessões, em 3-7-2013.





                           a) Olímpio Gomes - PDT