


Legislação




GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO




Lei nº 15.465, de 26 de junho de 2014
 (Projeto de lei nº 327/12, do Deputado Geraldo Cruz – PT)
 Dá denominação ao estabelecimento de ensino que especifica.
 O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
Faço saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei:
Artigo 1º - Passa a denominar-se “Maria Olimpia de Souza Queiroz Maciel” a Escola Estadual Jardim Sonia Maria, localizada no bairro Parque São Lourenço, em Itapecerica da Serra.
Artigo 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio dos Bandeirantes, aos 26 de junho de 2014.
Geraldo Alckmin
Herman Jacobus Cornelis Voordwald
Secretário da Educação
Edson Aparecido dos Santos
Secretário-Chefe da Casa Civil
Publicada na Assessoria Técnico-Legislativa, aos 26 de junho de 2014.
 Publicado em : DOE 27/06/2014 - Seção I - p. 1
Atualizado em: 27/06/2014 09:16
   15465.doc