


Legislação




GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO




Lei nº 15.665, de 9 de janeiro de 2015
 (Projeto de lei nº 136/14, do DeputadoRoberto Morais – PPS)
 Dá denominação à passarela que especifica
 O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
Faço saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei:
Artigo 1º - Passa a denominar-se “Emanuela Garcia” a passarela localizada no km 157,850 da SP 308 – Rodovia do Açúcar, bairro Chapadão, em Piracicaba.
Artigo 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio dos Bandeirantes, 9 de janeiro de 2015.
GERALDO ALCKMIN
Duarte Nogueira
Secretário de Logística e Transportes
Edson Aparecido dos Santos
Secretário-Chefe da Casa Civil
Publicada na Assessoria Técnico-Legislativa, aos 9 de janeiro de 2015.
 Publicado em : D.O.E. de 10/01/15 - Seção I - pág. 01
Atualizado em: 13/01/2015 10:05
   15665.doc