


                    PROJETO DE LEI Nº      1279 , DE 2007


                                 Declara de utilidade  pública  a  entidade
                                 "Associação  dos  Amigos  da  Pousada   da
                                 Colina", com  sede  no  município  de  São
                                 Manuel.



A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:




      Artigo 1º - Fica declarada de  utilidade  pública  a  “Associação  dos
Amigos da Pousada da Colina”, com sede no município de São Manuel.


      Artigo 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.







                                JUSTIFICATIVA





             Apresentamos  a  presente  propositura  com  a  finalidade   de
declarar de utilidade  pública  a  “Associação  dos  Amigos  da  Pousada  da
Colina”, entidade sem fins lucrativos, com sede na Rua  Luiz  Ricardo,  100,
no município de São Manuel, que tem por objetivo promover  o  bem  estar  da
pessoa idosa a partir dos 50 (cinqüenta) anos de idade, de ambos  os  sexos,
sem distinção de raça, cor, condição social, credo político e religioso.

            A Associação dos Amigos  da  Pousada  da  Colina,  anteriormente
denominada Associação dos Amigos do Abrigo, foi instituída em 05 de  janeiro
de 1967, sendo que sua renda, recursos, e eventuais resultados  operacionais
são aplicados integralmente na manutenção e  desenvolvimento  dos  objetivos
institucionais da entidade.

            Desenvolve ações através de projetos específicos na área  sócio-
educacional para os residentes  em  boas  condições  físicas,  desenvolvendo
atividades tais como cuidar da horta e pomar, além  de  diversas  atividades
recreativas, culturais e de lazer. Na área  de  saúde,  a  entidade  fornece
gratuitamente um grande número de  medicamentos  e  dispõe  de  uma  pequena
assistência  médica  para  o  atendimento  dos   idosos   com   deficiências
multiplas.

            A entidade conta  com  o  apoio  da  comunidade,  sendo  mantida
através  de  doações  voluntárias,  subvenção  municipal,  convênio  com   o
Estado/União, campanhas, donativos em espécie ou material.

             Diante  do  exposto,  e  considerando  os  relevantes  serviços
prestados pela entidade  à  população  local,  pedimos  o  apoio  e  o  voto
favorável dos nobres Pares para sua aprovação.






                       Sala das Sessões, em 30-10-2007












                            a)  Rita Passos - PV


                                a)  Vinícius Camarinha - PSB