


              REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº     121  , DE 2015

















      Requeiro, nos termos do artigo  20,  inciso  XVI  da  Constituição  do
Estado, combinado com os artigos 133, inciso III e 166 da  XIV  Consolidação
do Regimento Interno da Assembleia  Legislativa  do  Estado  de  São  Paulo,
digne-se a Douta Mesa desta Casa, oficiar ao Senhor Secretário  da  Educação
para que preste as seguintes informações:


   1. Qual a situação física e estrutural que se encontra a Escola  Estadual
      “Tancredo do Amaral”, situada no Município de Salto, principalmente no
      tocante à sua rede elétrica e problemas de infiltrações?

   2. Eventuais problemas de ordem física e estrutural da unidade escolar em
      questão comprometem ou podem vir a comprometer  a  integridade  física
      dos alunos?

   3. Qual a situação da situação financeira  que  se  encontra  a  referida
      unidade  escolar?  Existem  dívidas  em  relação  à  mesma?  Em   caso
      afirmativo, de que ordem? Favor especificar.

   4. Eventuais problemas de ordem  financeira  da  unidade  comprometem  ou
      podem vir a comprometer o funcionamento da mesma? Em caso  afirmativo,
      de que forma e qual a solução proposta por essa Pasta?

   5. É verdade que as obras da  quadra  esportiva,  da  mencionada  unidade
      escolar encontram-se paralisadas? Em caso afirmativo, por quê?  Ainda,
      em caso de ser afirmativa a questão, qual a empresa responsável  pelas
      referidas obras?

   6. Tecer outros comentários  acerca  da  centenária  unidade  escolar  em
      questão.




                                JUSTIFICATIVA







           Chegou ao conhecimento deste Parlamentar que a  Escola  Estadual
“Tancredo  do  Amaral”,  situada  no  Município  de  Salto,   centenária   e
tradicional unidade escolar, se encontra  em  péssimas  condições  de  ordem
física, estrutural e financeira, podendo, em face de tais problemas,  vir  a
comprometer não só o seu regular funcionamento, como  também  a  integridade
física de seus alunos e seus professores e funcionários.


            Tais fatos, se confirmados, são  de  suma  gravidade  e  deverão
ensejar soluções por parte do Executivo Estadual.

             Assim,  com  fundamento  na  Constituição  Estadual  (Art.  20,
incisos X e XVI) que delega à Assembleia  Legislativa,  por  meio  dos  seus
Parlamentares, a competência de fiscalizar e  controlar  os  atos  do  Poder
Executivo, é que formulamos tais questionamentos  ao  Senhor  Secretário  de
Estado da Educação.
                                                               RI 001-2015



                            Sala das Sessões, em





                             Deputado Luiz Turco