


                 REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 178, DE 2011







Nos termos do artigo 20, inciso XVI da Constituição do Estado de São  Paulo,
combinado com o artigo  166  da  XIII  Consolidação  do  Regimento  Interno,
requer que seja oficiado o Senhor  Secretário  de  Educação,  Senhor  Herman
Jacobus Cornelis Voorwald, para que preste as seguintes informações:

1. Existe  programação  no  âmbito  da  Secretaria  de  Educação  voltado  à
Educação Musical e a Formação de Bandas conforme norma citada acima?
2. Em caso afirmativo, qual o cronograma?
3. Existem municípios que  implantaram  o  programa  através  de  convênios,
Quais são?
3.a.  Para  a  execução  do  presente  convênio,  os  partícipes   receberam
instrumentos musicais, qual o critério adotado?
4. A rede municipal de ensino ao conduzir as ações contempladas no  projeto,
e em suas  atividades  musicais  atende  somente  alunos  ou  está  previsto
oficinas abertas à população?









                                JUSTIFICATIVA









As informações solicitadas são fundamentais para  que  este  Deputado  possa
exercer o seu direito e dever Constitucional de proceder à fiscalização  dos
atos  do  Poder  Executivo,  com  vistas  a  assegurar  o  atendimento   dos
interesses da população.
                       A música mostra que a arte é um importante  fator  de
transformação  social,   independente   do   ritmo,   da    composição    ou
da melodia, ela toca o  coração  das  pessoas,  as  emoções  e  desperta  os
sentimentos mais nobres.
                             Para vivenciar   a  experiência  que  a  música
provoca não é preciso  ser  especialista  ou  exímio  instrumentista.  Basta
ouvir e sentir. É a manifestação de democracia na arte.



                       Durante o mandato no Município de Atibaia em 2002,  a
Secretaria  de  Educação  implantou  o  projeto  no  qual   revolucionou   e
desenvolveu não só  Atibaia, mas todo  o  meio  de  Bandas  e  Fanfarras.  O
Projeto "Música e Cidadania”.
                       Este Projeto inicialmente contava com quatro  escolas
municipais, com 200 (duzentos) alunos. Porém, ao longo do  tempo  o  Projeto
cresce e  toma  uma  grande  proporção,  hoje  são  17  (dezessete)  escolas
municipais com mais de 2800 (dois mil e oitocentos) crianças e  adolescentes
atendidos.
                            No caso  do  presente  requerimento,  que  versa
sobre questões que envolvem a possibilidade de implantação e  manutenção  de
Projetos Transversais,  propomos  a  realização  de  trabalhos  efetivos  no
sentido de incrementarem parcerias que busquem aperfeiçoar a utilização  dos
recursos humanos e materiais para o bem estar dos jovens.
                        Portanto,  vimos  requerer  as  informações   acima,
consideradas necessárias para a inclusão  do  jovem  e  sua  comunidade,  no
exercício  da  cidadania  previsto  na  Carta  Magna,  bem  como,  o   pleno
cumprimento da  atividade  parlamentar,  no  zelo  dos  interesses  de  toda
sociedade.













                       Sala das Sessões, em 25-5-2011.





                               a) Beto Trícoli