
                   REQUERIMENTO  n.º   2707   ,  de   2005


                       Requeiro,  nos   termos   do   artigo   35   da   XII
Consolidação  do  Regimento  Interno,  a  constituição  de   uma    Comissão
de  Representação,  composta  por   05  (cinco)  integrantes  a    fim   de,
 no  mês   de   setembro    do   corrente,   manifestar    o   apoio   e   o
engajamento  da  Comissão  de  Defesa   dos   Direitos   do  Consumidor   da
Assembléia   Legislativa   de   São   Paulo,    à   luta   promovida    pelo
Senador  HÉLIO COSTA,  Ministro  das   Comunicações,   contra   a   cobrança
da  assinatura  básica  nas  contas  de  serviços  de  telefonia.



                         J U S  T I F I C A T I V A



                       A  presente   propositura   tem   a   finalidade   de
manifestar  pessoalmente  o  pleno  engajamento   deste  órgão   legislativo
   à   luta   hercúlea    promovida    pelo    digníssimo   Ministro   Hélio
Costa,  particularmente,   na    questão   das   assinaturas   básicas   das
contas  dos  serviços   de   telefonia,     bem   como,   colher   subsídios
para  a  organização  das   Audiências  Públicas   que   serão    realizadas
nesta  Casa,   com   o   objetivo   de   avaliar   os   serviços   prestados
pelas  operadoras  de  serviços  de  telefonia  que  atuam  em  São   Paulo,
  objeto   de   Requerimento   aprovado   na   Comissão   de   Defesa    dos
Direitos  do Consumidor.

                      Além  disso,  com  o  objetivo  de  se   potencializar
  a  atuação  da   Comissão   de   Representação   aqui   propugnada,     na
qualidade  de  Presidente  da  ASTRAL - Associação Brasileira de  Televisões
e Rádios Legislativas,   considero  oportuna  a  ampliação  da   abrangência
  desta   visita   à  Capital  Federal,   tendo  em  vista   a   necessidade
de   se    abrir    um   canal   de   difusão    em   todo   o    território
nacional,   da  programação   da   Televisão   Assembléia   Legislativa   de
São  Paulo.

                       Sala  das Sessões,  em    23/08/2005


   a) ROMEU TUMA
   a)PASCHOAL THOMEU a)CÂNDIDO VACCAREZZA a)CAMPOS MACHADO  a)ROBERTO  ALVES
   a)ANA DO CARMO a)GERALDO BISPO GE TENUTA a)VINICIUS CAMARINHA a)MARQUINHO
   TORTORELLO a)ITALO CARDOSO a)JORGE CARUSO a)GERALDO LOPES  a)LUIS  CARLOS
   GONDIM a)CONTE LOPES a)ROSMARY CORREA a)JOSÉ CARLOS STANGARLINI a)NIVALDO
   SANTANA a)AFONSO LOBATO a)ANTONIO  MENTOR  a)FAUSTO  FIGUEIRA  a)HAMILTON
   PEREIRA a)BALEIA ROSSI a)SEBASTIÃO BATISTA MACHADO  a)ZUZA  ABDUL  MASSIH
   a)VICENTE CÂNDIDO a)UBIRATAN  GUIMARÃES  a)JOSÉ  ZICO  PRADO  a)VANDERLEI
   SIRAQUE a)ROBERTO FELICIO a)RICARDO TRIPOLI  a)RICARDO  CASTILHO  a)PAULO
   SÉRGIO a)WALDIR AGNELLO a)JOÃO CARAMEZ a)CARLOS NEDER a)RODOLFO  COSTA  E
   SILVA a)MÁRIO REALI.