
                       PROJETO DE LEI Nº 342, DE 2009


                                             Declara de Utilidade Pública a
                                 "Fundação ao Desafio Maranata", na  cidade
                                 de Sumaré/SP.


A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:

Artigo 1º -  É  declarada  de  Utilidade  Pública  a  “Fundação  do  Desafio
Maranata”, com sede no município de Sumaré/SP

Artigo 2º -      Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.


                                JUSTIFICATIVA


                       Fundação Desafio Jovem  Maranata  é  uma  organização
não governamental, de natureza filantrópica, sem  fins  lucrativos,  fundada
no dia  01  de julho de 1995, com sede no município de  Sumaré/  SP,  à  Rua
Joaquim José Teixeira Nogueira,  nº  150,  Jardim  Bela   Vista,  cidade  de
Sumaré/SP.

                       O  Desafio  Jovem   Maranata   tem   por   finalidade
reabilitar mulheres jovens ou adultas viciadas em tóxicos e reintegrá-las  à
sociedade; prevenir a marginalidade das mesmas, cuidando  dos  problemas  de
ordem  social,  moral  e  espiritual;  proporcionar-lhes   atendimento   nos
aspectos social, moral e espiritual, usando o apoio  à  família  como  ponto
estratégico na reabilitação das mesmas;  estimular  e  desenvolver  o  pleno
exercício da  cidadania,  promovendo  .a  responsabilidade  social,  defesa,
preservação e conservação do meio ambiente, a ética, a paz, a cidadania,  os
direitos humanos, a democracia e  outros  valores  universais;  estimular  a
parceria, o diálogo local e solidariedade  entre   os  diferentes  segmentos
sociais, participando junto a  outras  entidades  de  atividades  que  visem
interesses  comuns  e  finalmente,  colaborar  com  o   poder   Público   na
investigação    e  busca  de  solução  dos  problemas    de  Saúde  Pública,
relacionados ao consumo de álcool e outras drogas.

                              No  desenvolvimento  de  suas   atividades   o
Desafio Jovem Maranata, não fará distinção  quanto  à  raça,  cor,  condição
social, credo político ou religioso.

                               Diante  do  exposto,  estamos   encaminhando,
anexo,  a  documentação  para  a  solicitação  de  Declaração  de  Utilidade
Pública, contando com a aprovação dos nobres pares.

              Sala das Sessões, em 12/5/2009


              a) Célia Leão - PSDB