


                       PROJETO DE LEI Nº 606, DE 2016


                                 Declara  de  utilidade  pública  o  ITUANO
                                 MOTOR SPORT CLUB, com sede em Itu.



A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:




      Artigo 1º - É declarado de utilidade  pública  o  Ituano  Motor  Sport
Club, com sede no município de Itu.


      Artigo 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.







                                JUSTIFICATIVA





      A entidade Ituano Motor Sport Club é uma  associação  civil  sem  fins
lucrativos, fundada em 01 de agosto de 2007, com sede no município  de  Itu,
na estrada do Canguri, bairro Itaim, com  personalidade  jurídica,  distinta
de seus associados os quais não respondem subsidiariamente.


      A associação tem por fim,  desenvolver  a  prática  automobilística  e
motociclista em todas as suas modalidades, estimular e desenvolver todas  as
atividades que se relacionam com o esporte automotor,  trânsito,  transporte
e turismo, promover manifestações de caráter  desportivo,  social,  técnico,
cultural e cívico.


      De acordo com os  princípios  definidores  da  gestão  democrática,  a
execução  das  atividades  do  Clube  observará  sempre  os  princípios   da
legalidade, impessoalidade,  moralidade,  publicidade,  economicidade  e  da
eficiência.


      Desenvolve a prática do esporte  automotor  em  diversos  segmentos  e
categorias,  bem  como  o   atendimento   junto   aos   meios   ligados   ao
automobilismo, quer repartições públicas quer particulares no  interesse  de
seus associados.


      Destarte, fazemos juntada da documentação da entidade,  de  maneira  q
instruir o presente projeto de lei que atestam  à  relevância  da  proposta,
ora apresentada e assim contar com  a sensibilidade dos Nobres  Pares  desta
Casa de leis do estado de São Paulo, para a rápida tramitação e aprovação  ,
afim de  estender  os  benefícios  advindos  da  certificação  de  utilidade
pública estadual para o ITUANO MOTOR SPORT CLUB.
                       Sala das Sessões, em 3/8/2016.




                           a) Rodrigo Moraes - DEM