


                       PROJETO DE LEI Nº 1455, DE 2009


                                 Declara de utilidade pública a  Associação
                                 Filantrópica Católica  Ortodoxa  -  Creche
                                 "São Jorge".





A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:


      Artigo 1º - É declarada de utilidade pública a Associação Filantrópica
Católica Ortodoxa – Creche “São Jorge”, com sede em Santos.


      Artigo 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.







                                JUSTIFICATIVA





      Fundada em 18 de julho de 1999,  a  Associação  Filantrópica  Católica
Ortodoxa – Creche “São Jorge” iniciou  suas  atividades  com  cerca  de  100
crianças. Hoje, passada mais de  uma  década,  a  instituição  apresenta  um
crescimento de mais de 150% no  total  de  atendimentos.  São  mais  de  260
crianças, na faixa etária de 1 ano e 6 meses e 5 anos e 11 meses  de  idade,
mantidas pela creche enquanto os pais estão trabalhando.


      A associação oferece, gratuitamente, serviços educacionais  associados
a um projeto pedagógico estruturado na formação plena das crianças.  Em  sua
grande maioria, provenientes de famílias de baixa renda, desestruturadas  ou
em situação de vulnerabilidade social. São crianças que moram com  os  pais,
só com a mãe e o padrasto, com avós,  tios  e  irmãos  gerados  em  relações
anteriores.


      Entre as missões assumidas pela instituição,  está  o  desenvolvimento
físico, psicológico, intelectual das crianças, em um trabalho  integrado  às
famílias  e  à  comunidade.  Os   serviços   oferecidos   buscam   estimular
habilidades individuais e potencializar a criatividade,  sempre  respeitando
a faixa etária e as limitações naturais de cada indivíduo.


      A meta da creche é garantir um atendimento que assegure a formação  de
futuros cidadãos, conscientes dos seus  direitos  e  deveres  na  sociedade.
Tudo isso amparado pela assistência  educacional,  alimentar  e  pedagógica,
fundamental para o sucesso desse projeto.


      A partir desses princípios, a creche trabalhou, em 2003, com o projeto
“Paz na escola”, mostrando a importância da  paz  na  vida  das  pessoas.  A
iniciativa envolveu as famílias, que acompanharam  as  visitas  aos  bairros
para conscientizar a vizinhança sobre a  importância  do  tema  na  vida  em
comunidade.


      Em 2005, o projeto escolhido foi o “Vivenciando  valores  na  escola”,
cujo foco foi integrar a criança ao ambiente escolar. As  ações  ressaltaram
valores  essenciais  para  uma  sociedade  mais  justa  e  humana,  como   a
solidariedade e a compreensão.


      No ano seguinte, em 2006, a  creche  promoveu  o  projeto  “Aprendendo
brincando”. O principal objetivo foi mostrar  que  o  aprendizado  pode  ser
algo estimulante e prazeroso. Um dos temas escolhidos foi a Copa  do  Mundo,
com a realização de  trabalhos  relacionados  aos  países  participantes  do
torneio esportivo.


      Em 2007, os projetos desenvolvidos foram “Autonomia  e  Identidade”  e
“Conto de Fadas”, direcionados a crianças de 2 a 6 anos de idade.  Em  ambas
as iniciativas, buscou-se  trabalhar  o  autoconhecimento  e  o  estímulo  à
criatividade no processo de aprendizagem.


      Para fortalecer o sentimento de grupo e a participação  individual,  o
projeto “Mãos que falam e sentem: conviver e ser” envolveu, em  2008,  todos
os funcionários em uma dinâmica para reflexão de comportamentos e  aceitação
do próximo. Nesse ano, também  foi  realizado  o  projeto  “Conhecimento  de
mundo”, com trabalhos que valorizam a integração das  crianças  no  ambiente
escolar e a formação de cidadãos.


      Atualmente, a creche promove o projeto  “Reciclagem”,  enfatizando  as
ameaças  ao  meio  ambiente  pela  poluição  e  a  destruição  dos  recursos
naturais. As crianças são conscientizadas sobre a importância reciclagem  do
lixo para a sobrevivência da humanidade.


      A entidade está devidamente registrada nos  conselhos  municipais  dos
Direitos  da  Criança  e  do  Adolescente  de  Santos,  de  Educação,  e  de
Assistência Social de Santos. Também mantém parceria  com  a  Prefeitura  de
Santos, Fundo Social de Solidariedade de Santos e Sesc/Mesa Brasil.


      Em reconhecimento à relevância das ações desenvolvidas na  comunidade,
a  Associação  Filantrópica  Católica  Ortodoxa  “Creche  São   Jorge”   foi
declarada de Utilidade Pública, em âmbito municipal, com a aprovação da  Lei
2.441, de 4 de janeiro de 2007.


      Por todas as razões elencadas e pela relevância do trabalho realizado,
a entidade faz por  merecer  a  obtenção  do  título  de  utilidade  pública
estadual. Muito mais que o reconhecimento público do  Estado,  a  iniciativa
representa  um  valioso  estímulo  para  a  continuidade  dos  trabalhos   e
superação das metas propostas no projeto social da associação.





                       Sala das Sessões, em 16/12/2009



                      a) Paulo Alexandre Barbosa - PSDB