









Requerimento de Informação nº  589,   de 2003.


Nos termos do artigo 20, inciso XVI da Constituição do Estado de São  Paulo,
combinado com o artigo 165,  inciso  IV  da  XI  Consolidação  do  Regimento
Interno, requeiro que seja  oficiado  ao  Senhor  Secretário  do  Estado  da
Saúde, para que forneça, no prazo constitucional, as seguintes  informações:


Existem estudos por parte da Secretaria de  Estado  da  Saúde  para  que  se
efetive a criação do Centro de Referência em Hepatites Virais,  no  Hospital
Guilherme Álvaro, no município de Santos?
Em caso positivo, em que se fase se  encontram  esses  estudos  e  quais  as
providências subseqüentes?
Em caso negativo, o que impede  a  estruturação  do  Centro  de  Referência,
considerado de fundamental importância para  diagnóstico  da  Hepatite  C  e
acompanhamento da saúde dos pacientes?
Qual a estratégia  do  Governo  do  Estado  para  enfrentar  a  epidemia  de
Hepatite C no Estado?
Em que fase se encontra a implantação  do  Programa  Estadual  de  Hepatites
Viriais?
Qual a meta de combate às Hepatites Virais, em particular, à Hepatite C,  em
2004?






JUSTIFICATIVA


As Hepatites Virais representam um dos maiores desafios a serem  enfrentados
pelas autoridades de Saúde, com ênfase para a grande ameaça da  epidemia  de
Hepatite C. .
O  Hospital  Guilherme  Álvaro,  que  pertence  ao  Governo  do  Estado,  no
município de Santos, possui um ambulatório  para  atendimento  de  Hepatites
Virais, que apresenta demanda crescente, atendendo toda a Baixada  Santista,
Litoral Sul  e Litoral Norte.
A cada semana, são feitos em média 10 novos diagnósticos de  Hepatite  C,  o
que evidencia que a moléstia requer atenção especial.
A organização não-governamental Grupo  Esperança,  que  atua  no  apoio  aos
portadores de Hepatite C, reivindica,  com  veemência,  a  transformação  do
Ambulatório de Hepatites Virais do Hospital Guilherme Álvaro  em  Centro  de
Referência. O fato justifica-se pela amplitude de atendimento, pela  demanda
cada vez maior de pacientes  e  pela  necessidade  de  oferecer  atendimento
rápido, eficaz, completo e de qualidade, entre outros aspectos.









Além disso, o Programa Estadual de  Hepatites  Virais  prevê  a  criação  de
Centros de Referências em Hepatites, portanto, a  reivindicação  apresentada
vai ao encontro desse objetivo.

Sala das Sessões, em   12/12/2003



a) MARIA LÚCIA PRANDI