


                       PROJETO DE LEI Nº 367, DE 2012


                                 Dispõe sobre  a  implantação  do  Programa
                                 "Terapia da Rede" em Unidades  de  Terapia
                                 Intensiva  Neonatal  na  rede  pública  de
                                 saúde, e dá outras providências.





A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:


      Artigo  1°  -  As  Unidades  de  Terapia  Intensiva   Neonatais,   das
Maternidades da rede pública de  saúde  do  Estado  de  São  Paulo,  deverão
confeccionar e disponibilizar pequenas redes, que  serão  instaladas  dentro
das  incubadoras,  com   o   objetivo   de   auxiliar   na   recuperação   e
desenvolvimento dos recém-nascidos  internados,  acelerando  o  processo  de
alta hospitalar.
§1° - As pequenas  redes  serão  confeccionadas  sob  medida,  afixadas  com
segurança nas extremidades da incubadora, em material  antialérgico,  macio,
preferencialmente, composto de flanela e atadura de crepom, nas  cores  rosa
e azul.
§2° - O material poderá ser descartado após  a  alta  hospitalar  do  recém-
nascido ou esterilizado para reutilização.

      Artigo 2° - Os  recém-nascidos  internados  nas  Unidades  de  Terapia
Intensiva  Neonatais  serão   avaliados   pelo   médico   que,   prescreverá
individualmente a indicação e a freqüência utilizada nas redes.

      Artigo 3° - A técnica da “Terapia da  Rede”  consiste  em  colocar  os
neonatos na rede em posição adequada e agradável, oferecendo-lhes um  espaço
com limites, garantindo um ambiente similar ao útero materno e  proporcionar
pequenos embalos para acalmá-los.

      Artigo 4° - O Programa proporcionará aos recém-nascidos  os  seguintes
benefícios:


      I – diminuição da freqüência cardíaca e respiratória;
      II – menos gasto energético e aumento de peso;
      III – sono tranquilo;
      IV – choram menos;
      V – neonatos mais calmos e relaxados;
      VI – postura mais cômoda e adequada;

      Artigo 5º - As eventuais despesas decorrentes da aplicação da presente
lei correrão por  conta  de  dotação  orçamentária  própria,  consignada  no
presente orçamento.

      Artigo 6° - O Poder Executivo regulamentará esta lei.



      Artigo 7º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.










                                JUSTIFICATIVA





      Uma gestação normalmente chega ao  término  entre  37  e  42  semanas.
Quando um  bebê  nasce  com  até  36  semanas  de  gestação,  é  considerado
prematuro. Quanto mais cedo o  bebê  nascer,  mais  específicos  serão  seus
cuidados, dentro da UTI Neonatal e após a alta. São considerados  prematuros
limiares aqueles nascidos entre  32  e  36  semanas.  Prematuros  moderados,
aqueles  nascidos  entre  29  e  31  semanas.  Abaixo  de  28  semanas   são
considerados prematuros extremos.

      Os prematuros internados em unidades de terapia intensiva,  geralmente
são mais irritados e choram mais, pois deixaram um  espaço  aconchegante  do
útero e estão longe do colo da mãe.

      Com a proposta de acalmar estes bebês, surgiu a  idéia  de  colocá-los
em pequenas redes e embalar. O material feito com flanela ajuda a  deixá-los
mais aquecidos e confortáveis. Muitas maternidades  já  aderiram  a  técnica
com resultados positivos,  principalmente  na  região  do  Nordeste.  Outros
Estados também contam com essa técnica, como Rio de  Janeiro,  Paraná,  Mato
Grosso, Tocantins e certamente, esta  brilhante  idéia,  será  difundida  em
outras Maternidades.

      Tradicionalmente associada a uma imagem de descanso e  lazer,  a  rede
adquiriu mais uma função, a de  recuperar.  Além  de  acalmar  os  bebês,  a
técnica permite que os  bebês  deixem  o  hospital  mais  rapidamente,  pois
embalados pela rede ficam mais calmos, poupam energia  e  ganham  peso  mais
depressa.

       A redinha reproduz, em certo nível, um  ambiente  parecido  ao  útero
materno, deixando-o mais aconchegante, quentinho, sem contar que  ameniza  a
má impressão que uma UTI provoca com todo o seu aparato tecnológico.

      A indicação para o uso das redinhas será prescrito  pelo  médico  que,
avaliará cada bebê, pois a técnica não é indicada  para  os  que  apresentam
estado mais grave, já que necessitam estar ligados em muitos aparelhos.

Neste sentido, submetemos o presente Projeto de lei  à  elevada  apreciação,
na certeza de poder  contar  com  o  apoio  de  meus  nobres  Pares  para  a
aprovação da presente proposição.








                       Sala das Sessões, em 28-5-2012





                            a) Afonso Lobato - PV