


                 REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 111, DE 2012





      Nos termos do artigo 20, inciso XVI da Constituição do Estado  de  São
Paulo, combinado com o artigo 166 da XIV Consolidação do Regimento  Interno,
requeiro seja oficiado o Senhor Secretário Estadual de Saúde, para que  esta
preste a seguinte informação:




     1. Considerando  que  o  Método  Therasuit  consiste  em  um  programa
        intensivo e individualizado visando o ganho de força, o aumento  da
        resistência, do controle e da coordenação muscular e  que  ajuda  a
        melhorar as atividades funcionais como engatinhar, sentar e  andar.
        Indicado no tratamento de várias doenças de crianças e adultos  que
        tenham seqüela de paralisia cerebral,  atraso  no  desenvolvimento,
        espasticidade,  pós-AVE  (Acidente  Vascular  Encefálico),   ataxia
        (perda  de  coordenação  dos  movimentos  musculares  voluntários),
        síndrome de Down, hipotonia (diminuição do tônus muscular), atetose
        (síndrome  caracterizada  por  movimento  involuntários,  lentos  e
        ondulatórios nas mãos) e traumatismo craniano, entre outras doenças
        que podem realizar o tratamento. O Método é desenvolvido através de
        equipamento testado cientificamente e com  resultados  comprovados,
        que consiste em roupa e gaiola terapêutica (Theratogs e  Pediasuit)
        composta por material que oferece estímulos sensoriais.


         1. Existe no Governo do Estado de São Paulo estudo que  possibilite
            tornar a prática deste método um Programa da área  da  Saúde  de
            média   complexidade   a   ser   desenvolvido   nas    entidades
            filantrópicas, tais como as Apaes(credenciadas) e as Associações
            de Assistência as Crianças Deficientes (AACD) do Estado?



                                JUSTIFICATIVA





      A saúde pública é  definida  na  Constituição  Federal  de  1988  como
“[...]um direito de todos e um  dever  do  Estado”,  instituindo,  assim,  o
princípio da universalidade no atendimento à saúde.

                    Na busca por este  direito  devemos  permitir  que  seja
viabilizado o acesso a toda sociedade de tratamentos que venham ao  encontro
de suas necessidades e que sejam cientificamente comprovados.

            O Método utiliza-se de órteses corporais (Pediasuit e  Theratogs
suportes para o método) que visam propriocepção e alinhamento corporal,  que
propicia retificação corporal, com  o  intuito  de  promover  o  alinhamento
biomecânico e preparar o corpo para uma série  de  exercícios  e  atividades
direcionada as necessidades do paciente.

             O  método  vem   alcançando   resultados   positivos   conforme
depoimentos de profissionais da área de fisioterapia, pacientes que  fizeram
o uso e familiares. Os neuropediatras e neurologista indicam o uso,  pois  o
número de estímulos proporcionados pelo método é imensamente maior do que  a
terapia convencional. Na terapia convencional, o mesmo tratamento,  leva  de
um ano e meio a dois anos, para fazer uma  criança  andar,  com  o  traje  é
possível abreviar esse tempo e conseguir uma independência  à  criança  e  à
família, em termo de inclusão social muito mais rápida.

            A questão é que o tratamento tem custo elevado, devido  o  valor
das roupas e acessórios e na visão dos profissionais o tratamento será  mais
disseminado entre as Apaes. Assim, justificamos o presente  Requerimento  na
prerrogativa do Poder Legislativo de trabalhar em atendimento  ao  interesse
dos  cidadãos  de  nosso  Estado  e  garantir  o  acesso  das  pessoas   com
deficiência no Estado de São Paulo a todos  os  bens,  produtos  e  serviços
existentes na sociedade.






                       Sala das Sessões, em 28-3-2012





                                a) Ed Thomas