


                    PROJETO DE LEI Nº      557 ,  DE 2007

                                 Cria  a  Semana   de   Atenção   à   Saúde
                                 Masculina.


A Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo Decreta:


Artigo 1°   Fica instituída, anualmente, no âmbito do Estado de  São  Paulo,
a Semana de Atenção à Saúde Masculina.

Artigo 2°   Durante a segunda semana do mês de agosto,  o  Estado  promoverá
ampla divulgação sobre doenças inerentes aos homens, tais  como  varicocele,
andropausa,  doenças  sexualmente  transmissíveis,   câncer   de   próstata,
infertilidade, impotência e outras.

Artigo 3°   Fica o Poder  Executivo  autorizado  a  celebrar  convênios  com
instituições de saúde, ensino e iniciativa privada.

Artigo 4°   A semana de  atenção  à  saúde  masculina  ocorrerá  na  segunda
semana do mês de agosto de cada ano.

Artigo 5°   Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.



                               “JUSTIFICATIVA”


      Vários estudos realizados no Brasil e na América Latina sobre  fatores
de risco para doenças crônicas não transmissíveis têm  apontado  como  causa
para sua alta prevalência, entre elas a obesidade  a  hipertensão  arterial,
sedentarismo, hábito de fumar, etc.
      Entende-se por fator de risco  cardiovascular  qualquer  situação  que
aumente o risco de doença do coração ou nas artérias e veias.








      Os homens têm maiores chances de ataque cardíaco  e  os  seus  ataques
ocorrem numa faixa etária menor. Mesmo depois da menopausa,  quando  a  taxa
das mulheres aumenta, ela nunca é tão relevante como a taxa dos homens.
      De acordo com dados do Ministério da Saúde,  aproximadamente  7,6%  da
população brasileira entre 35 e 69 anos de  idade  têm  a  probabilidade  de
portarem diabetes. Isso equivale cerca  de  11  milhões  de  pessoas,  sendo
certo que metade delas desconhece ou ignora sua condição  e,  portanto,  não
recebe qualquer tipo de cuidado.
      Recentemente foi aprovada uma lei que  concede a  servidoras  públicos
e  trabalhadoras  de  empresas  privadas  um  dia  de  licença  anual   para
realizarem  consultas  preventivas  de  doenças  previstas  no  Programa  de
Atenção Integral à Saúde da Mulher, do Ministério da Saúde.
      E é com base  nesta  louvável  iniciativa  que  apresento  o  presente
projeto de lei e aguardo, de meus nobres  pares,  o  acolhimento  necessário
para sua aprovação.








                       Sala das Sessões, em 12-6-2007






                            a) João Barbosa - DEM