


                 REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº  36, DE 2.002






       Requeremos,  com  fundamento  no  inciso  XVI  do  artigo  20   da
Constituição do Estado de São Paulo, combinado com o artigo  165,  inciso
IV, da X Consolidação do Regimento Interno da Assembléia  Legislativa  do
Estado de São Paulo, para que seja oficiada a Senhora Secretária Estadual
da Educação, para que apresente, no prazo  constitucional,  as  seguintes
informações, bem como apresente cópia dos seguintes documentos:




      Tendo em vista a realização do  sistema  de  avaliação  SARESP  por
      parte desta secretaria no ano de 2.001, solicitamos  que  nos  seja
      enviado o conteúdo das provas dos 02 ciclos, bem  como  solicitamos
      as seguintes informações:


      1. Quantos alunos participaram do SARESP?


      2. Quais foram os resultados alcançados?


      3. Qual a média das notas?


      4. Qual o percentual de aprovação e de reprovação?


      5. Dos alunos reprovados no SARESP,  quantos  fizerem  o  curso  de
      recuperação em janeiro?


      6. Destes alunos que fizeram o curso de recuperação  quantos  foram
      aprovados?





                                JUSTIFICATIVA




      O presente requerimento surge em decorrência da insatisfação  e  da
indignação de toda comunidade escolar, como alunos,  pais  e  educadores,
que foram surpreendidos com  a  realização  do  SARESP,  que  acabou  por
ignorar a autoridade dos professores e do conselho de escola.


      Ainda, como se não bastasse a realização do SARESP  da  forma  como
ocorreu, o fato de não ter  sido  divulgado  seu  resultado,  também  tem
gerado muita indignação na comunidade escolar, que como parte  integrante
do processo, se sente no direito de estar devidamente informada  sobre  o
resultado, bem como de todos encaminhamentos com relação ao tema.


      Deste modo, tendo em vista a relevância do tema em  questão,  é  de
fundamental importância a divulgação do resultado  do  SARESP,  para  que
assim todos os agentes envolvidos no processo, bem como a sociedade de um
modo geral, possam  buscar  alternativas  concretas  para  a  solução  do
problema.


      Por  fim,  vale  ressaltar  que  as  informações  solicitadas   são
necessárias  para  assegurar  aos  deputados  o   exercício   da   função
fiscalizadora do Poder Legislativo.


      Sala das Sessões,





      Carlinhos Almeida
        Deputado - PT