


                 REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº  476, DE 2009





Nos termos do artigo 20, inciso XVI da Constituição do Estado de São  Paulo,
combinado com o artigo  166  da  XIII  Consolidação  do  Regimento  Interno,
requeiro seja oficiado a Senhora Secretária de Saneamento  e  Energia,  para
que preste as seguintes informações:




1 – O que motivou a paralisação das obras do Programa Onda Limpa em  Vicente
de Carvalho, Guarujá, durante  seis  meses,  de  maio  a  novembro,  segundo
noticiou a imprensa local?

2 – Além da Saenge, há alguma outra empresa contratada para  realizar  obras
no Distrito de Vicente de Carvalho?

3- Que medidas foram adotadas contra  a  empresa  por  ter  interrompido  as
obras por todo esse período?

4 – Qual o prazo inicial previsto para término das obras no Distrito e  qual
o prazo agora  para  conclusão  dos  serviços  e  entrega  das  melhorias  à
população?

5 –Dos 70.571 metros de redes coletoras de  esgoto  anunciados,  quantos  já
foram instalados?

6 – Os 928 metros de coletores-tronco já  estão  prontos?  Se  não,  qual  o
estágio atual?

7 – E quanto aos 5.988 metros de linhas  de  recalque?  Qual  o  estágio  de
execução?

8 – As 8.690 ligações domiciliares anunciadas  já  estão  sendo  executadas?
Qual o estágio?

9 – As oito estações elevatórias de esgoto já estão prontas? Se não, qual  o
estágio das obras? Qual a localização?

10 - A Estação de Tratamento de Esgoto que completa o  sistema  já  está  em
obras? Qual a localização? Qual o  estágio?  Que  sistema  será  usado  para
evitar que o local exale mau cheiro  e  prejudique  eventuais  moradores  do
entorno?

                                JUSTIFICATIVA





Os moradores de Vicente de Carvalho queixam-se da morosidade  das  obras  do
Programa Onda Limpa, em Vicente de Carvalho, distrito de Guarujá.
De fato, as obras  ficaram  paralisadas  por  seis  meses,  desde  maio  até
novembro, tendo sido retomadas em ritmo lendo, segundo denúncias.
Há todo um atraso no cronograma, sem que a população saiba o que  exatamente
já foi feito, o que falta fazer e qual é agora o prazo  para  conclusão  dos
serviços.
O Distrito de Vicente de Carvalho  apresentou  crescimento  muito  acentuado
nos  últimos  anos  e,  lamentavelmente,  a  infraestrutura   de   serviços,
inclusive de coleta de esgoto, não acompanhou esse processo de expansão.
Agora que os recursos estão disponíveis  para  executar  as  melhorias,  com
verbas internacionais, a Sabesp falha por  não  conseguir  que  as  empresas
trabalhem no ritmo desejado, inclusive  tolerando  uma  paralisação  que  se
estendeu por seis meses.
A população requer informações claras, precisas e completas  e  é  para  dar
respostas  a  esse  pleito  que  apresentamos  o  presente  Requerimento  de
Informação.

                       Sala das Sessões, em 9/12/2009



                            a) Maria Lúcia Prandi