
                                      ,

                       PROJETO DE LEI Nº 977, DE 2015


                                 Declara de utilidade pública a  Associação
                                 Leão de Judá, com  sede  no  Município  de
                                 Bastos.



          A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo decreta:


      Artigo 1º - É declarada de utilidade  pública  a  Associação  Leão  de
Judá, com sede no Município de Bastos.


      Artigo 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.



                                JUSTIFICATIVA



       Fundada em 1997, a Associação  Leão  de  Judá  tem  se  destacado  no
trabalho social da cidade de Bastos.


       Seu campo de atividade abrange um amplo rol de ações sociais,  dentre
as quais: a promoção de programas de proteção à família,  à  maternidade,  à
infância, à adolescência, à terceira idade, aos portadores de deficiência  e
aos dependentes químicos; o desenvolvimento de programas de educação  social
da população carente de todas as idades, em convênio com órgãos públicos;  a
defesa, preservação e conservação do meio ambiente.


       A Associação Leão de Judá tem agido especialmente em ações sociais de
média complexidade, como  o  acompanhamento  de  adolescentes  inseridos  em
medidas sócio-educativas de liberdade assistida, nos termos dos artigos  118
e 119 do  Estatuto  da  Criança  e  do  Adolescente,  bem  como  na  chamada
“proteção social básica”, ou seja: Serviço  de  fortalecimento  de  vínculos
para crianças de 6 a 15  anos,  com  foco  na  constituição  de  espaços  de
convivência, formação para a cidadania, etc.


       As atividades são  pautadas  em  experiências  lúdicas,  culturais  e
desportivas, como formas de expressão, interação e aprendizagem,  exatamente
como prevê a Resolução  CNAS  nº  109/2009,  que  enumera  e  classifica  os
serviços sócio-assistenciais.


       Diante do que foi relatado acima, resumidamente, é fácil  perceber  o
papel que a “Leão de Judá” no cenário social de Bastos e região.


       Eis a razão pela qual submetemos esta proposição ao exame desta Casa.



                       Sala das Sessões, em 12/6/2015.





                           a) Reinaldo Alguz - PV