


                REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 347 , DE  2006


      Nos termos do artigo 20, inciso XVI da Constituição do Estado  de  São
Paulo, combinado com os artigos 165, inciso IV e 166 da XII Consolidação  do
Regimento Interno, requeiro seja oficiado ao Senhor Secretário de Estado  da
Saúde.
      Durante o VIII Encontro Paulista  de  Administradores  e  Técnicos  do
Serviço Público Odontológico e o VII Congresso Paulista  de  Odontologia  em
Saúde Coletiva, realizado em Peruíbe, “Financiamento e Gestão  do  SUS  e  a
Saúde Bucal”. Em vista disso, solicito informar:
          1 – O Dr. Ricardo  Oliva,  Secretário  Adjunto  da  Secretaria  de
Estado da Saúde SES-SP, afirmou que a Secretaria de Estado da Saúde  de  São
Paulo está realizando o Programa Sorria,  São  Paulo.  Solicito  informar  a
relação integral de municípios beneficiados e  os  totais  já  repassados  a
cada uma dessas cidades até o momento, discriminados por verbas  de  custeio
e investimento;
          2 – O Dr. Ricardo Oliva  afirmou,  também,  que  a  Secretaria  de
Estado da Saúde gasta R$ 32.000.000,00 (trinta e dois milhões de reais)  por
ano com Atenção Básica em Saúde Bucal. Solicito discriminação dos  referidos
gastos, identificando gastos com pessoal, custeio e investimentos.




                                JUSTIFICATIVA


      Durante o VIII EPATESPO, o Secretário Adjunto da Secretaria de  Estado
da Saúde, Dr. Ricardo Oliva apresentou vários dados sobre a Saúde  Bucal  no
Estado de São Paulo.
      O presente Requerimento de Informações  visa  obter  mais  informações
sobre o tema.


                       Sala das Sessões, em 19-6-2006




                              a)  Carlos Neder