


                     PROJETO DE LEI Nº      571, DE 2009


                                 Declara de utilidade  pública  a  entidade
                                 que especifica.





A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:


           Artigo 1.º - É declarada  de  Utilidade  Pública  a  “Associação
Rural dos Pequenos Produtores de  Patrocínio  Paulista”,  com  sede  naquele
Município.

            Artigo 2.º - Esta lei entra em vigor na data de sua  publicação.




                                JUSTIFICATIVA



                      Fundada em 07  de  janeiro  de  1993,  na  cidade  de
Patrocínio Paulista, a Associação Rural  dos  Pequenos  Produtores  tem  sua
sede à Fazenda Santa  Cruz,  s/n.º  -  Zona  Rural,  CEP  14415-000,  e  seu
representante legal é a Presidente da  Associação,  sra.  Márcia  Helena  de
Souza Schabert Soares.


                      O objetivo da Associação é promover o desenvolvimento
rural familiar  sustentável,  objetivando  a  qualidade  de  vida;  resgatar
costumes e tradições  praticamente  esquecidos  no  meio  rural,  alertar  e
incentivar  a  preservação  do  meio  ambiente,  inclusive  das   áreas   de
mananciais, tornar acessível aos  produtores  os  benefícios  que  lhes  são
disponibilizados através dos programas dos  governos,  buscar  informação  e
meios para capacitação dos produtores.


                      Embora fundada em  1993,  ficou  inativa  por  vários
anos, e em função do Projeto  de  Microbacias  Hidrográficas  implantado  na
região (Microbacia do Rio Sapucaizinho), foi reativada em 2003.


                      A  parceria  entre  a   Secretaria   de   Estado   da
Agricultura, Prefeitura Municipal, Sebrae/Semar e  Sindicato  Rural  foi  de
fundamental  importância  para  esse  recomeço,  que   de   forma   conjunta
concretizou a implantação do Projeto de Microbacias e reorganizou  um  grupo
de pequenos produtores e familiares para dar continuidade e  desenvolvimento
à Associação.


                      A  sede  foi  transferida  para  uma  antiga   escola
municipal que funcionava junto à Fazenda Santa Cruz,  local  onde  acontecem
as reuniões de Assembléia e Diretoria, com o objetivo de facilitar o  acesso
dos  participantes  do  Programa  de  Microbacias;  ainda  em  2003,  com  a
finalidade de angariar fundos, foi  resgatada  a  tradicional  quermesse  da
Cachoeira (festa popular que era antes realizada anualmente na Capela  Nossa
Senhora Aparecida,  ao  lado  da  sede  da  Associação,  e  que  havia  sido
abandonada pela comunidade).


                      De posse de um trator Valmet e alguns implementos,  a
Associação começou a prestar serviços aos associados a um  custo  menor;  no
ano seguinte  alguns  produtores,  com  o  apoio  da  Prefeitura  Municipal,
fundaram a Feira do Produtor Rural, que teve como  objetivo  complementar  a
renda familiar e oferecer produto com qualidade ao consumidor.


                      Entre outras atividades, nos anos  de  2006  e  2007,
firmou convênio com a Prefeitura Municipal para a  realização  da  Festa  do
Peão de Boiadeiro  na  cidade,  e  também  implantar  o  Projeto  Escola  de
Fábrica, sob orientação da UNIFRAN (Universidade de Franca).


                      Em  janeiro  de  2008  a  Prefeitura   municipal   de
Patrocínio Paulista cedeu em comodato uma área de 1.410,64  m2  (conforme  a
Lei Municipal n.º 2208/07, de  06/12/2007),  área  urbana,  sendo  parte  de
preservação permanente e parte a ser utilizada pela Associação.


                      No local existe uma casa, que  deverá  ser  reformada
para abrigar uma Casa de Processamento.  Esta  deverá  conter  equipamentos,
que dêem aos associados oportunidade para agregar  valor  a  seus  produtos.
Por exemplo, poderão produzir doces, pães, geléias e  conservas  para  serem
vendidos diretamente ao consumidor.


                       Diante do exposto, contamos com o  apoio  dos  nossos
nobres pares, para aprovação da presente proposição.







                        Sala das Sessões, em 5/8/2009





                          a) Roberto Engler - PSDB