


                       PROJETO DE LEI Nº 598, DE 2017


                                 Classifica Valparaíso  como  município  de
                                 Interesse Turístico.





A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:


      Artigo 1º - Fica classificado o município de Valparaíso como município
de Interesse Turístico.


      Artigo 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.





                                JUSTIFICATIVA





No século passado, de Bauru às barrancas do Paraná, a região era  habilitada
pelos índios caingangs, que falavam a língua tupi. Nenhuma tribo  de  índios
estava alojada onde se ergue Valparaíso. A primeira aquisição de  terra  foi
feita por Cantidiano Vieira, em 1917, segundo os  registros  encontrados  no
Cartório  de  Hipotecas  e  Imóveis  de  Araçatuba.  Atraídos  pelas  terras
férteis,  em  1919,  Francisco  de  Paula  Carvalho  Sobrinho  adquiriu  100
alqueires de Cantidiano  Vieira.  Esses  “bandeirantes”,  muitos  ainda  com
raízes em Valparaíso  foram:  Francisco  de  Paula  Carvalho  Sobrinho,  Dr.
Francisco Vieira Leite, João  Rodrigues  Gomes,  João  Máximo  de  Carvalho,
Francisco Fernandes Filho, Jorge Pupo, Gregório  Prates  da  Fonseca,  Jorge
Brandine, Pedro Vitor e Oliver Rodrigues.

Em julho de 1.927, começou a derrubada da mata, ali na altura do coreto  tão
criativo com a estátua de um bandeirante, na Praça Oscar de Arruda.

A Estrada de Ferro Noroeste do Brasil foi aberta em 1906, seguindo a  partir
de Bauru, onde a Sorocabana havia chegado em 1905, até Presidente Alves,  em
setembro de  1906.  Em  janeiro  de  1907  atingia  Lauro  Müller,  em  1908
Araçatuba e em 1910 atingia as margens do rio  Paraná,  em  Jupiá,  de  onde
atravessaria o rio, de início com balsas, para chegar a Corumbá,  na  divisa
com o Paraguai, anos depois. O trecho entre Araçatuba e Jupiá, que até  1937
costeava o rio Tietê em região infestada de malária, foi  substituído  nesse
ano por uma variante que passou a ser parte do tronco principal, enquanto  a
linha velha se tornava o ramal de Lussanvira. Em 1957, a Noroeste  passou  a
fazer parte da Refesa. Transportou passageiros até  cerca  de  1995,  quando
esse transporte foi suprimido. Em 1996, a Refesa deu a  concessão  da  linha
para a Novoeste, que transporta cargas até hoje. 

Em 1º  de  outubro  de  1.932,  foi  inaugurada  a  Estação  Ferroviária  de
Valparaíso. Há outra fonte que dá a data de abertura da estação  como  sendo
01/12/1931. Inicialmente na variante de Jupiá, onde foi ponta de  linha  por
algum tempo, a estação passou a pertencer à linha-tronco em 1940.  No  final
de 2001 estava em estado até que razoável,  com  uma  de  suas  salas  sendo
utilizado por uma academia  de  ginástica,  tendo  ainda  um  segurança  que
ficava no pátio da estação.

Em 10 de julho de 1.934, foi criado o Distrito de Paz, pelo  Decreto  6.546,
pertencente ao Município e Comarca de Araçatuba.O  município  de  Valparaíso
foi criado pela Lei  Estadual  nº  2.859,  de  08  de  janeiro  de  1.937  e
instalado em sessão solene da Câmara Municipal de Vereadores em 30  de  maio
de 1.937, quanto tomaram posse os primeiros  membros  da  Câmara  Municipal,
tendo o Dr. Francisco Vieira Leite, como o  1º  presidente  do  Legislativo,
sendo, pelos membros do  Legislativo,  eleito  prefeito  do  Município,  Sr.
Benedito de Mello.

Quanto à origem do nome da  cidade de Valparaíso, não foi dado por  Gregório
Prates, que lutou muito para que Valparaíso se  chamasse  Bandeirante.  Este
era o nome do barco de suas aventureiras e históricas  viagens.  O  nome  de
Valparaíso foi dado por três pioneiros. Em 1.924, Francisco Carvalho,  disse
ao Dr. Leite, que esta  terra  era  o  “Paraíso”.  Como  nossa  região  está
abrigada num vale, Dr. Leite sugeriu  que  o  patrimônio  deveria  chamar-se
“Vale do Paraíso”. Jorge Brandine, presente também naquele encontro,  propôs
que nossa terra deveria ser “Valparaíso”.

A  atividade  econômica  predominante  no  Município   é   a   agropecuária,
destacando a criação de gado leiteiro e a de corte, além do cultivo da cana-
de-açúcar e milho. Com terras bastante  férteis,  Valparaiso  destaca-se  na
produção de  açúcar  e  álcool  com  a  Usina  FBA/UNIVALEM.  A  Fábrica  da
Ajinomoto produz lisina para ração animal.

A Fazenda Jacarézinho destaca-se peça genética de gado e  por  ter  a  maior
reserva florestal particular do Estado de São Paulo e  tem  projeto  para  a
implantação  de  mais  uma  Usina  Sucro-Alcoleira.A  Fazenda  Fortaleza   é
criadora de grandes matrizes de gado nelore e  seus  leilões  são  destaques
nacional.

Foi  instituído  no  Município  de  Valparaíso   o   Conselho   Agropecuário
Municipal, que estabelece  a  política  agrícola  municipal,  abrangendo  ás
atividades  de  assistência  técnica,  construções,  reformas   e   serviços
necessários  á  melhoria  da   infra-estrutura   municipal,   de   apoio   á
agropecuária e ao abastecimento, objetivando assessorar  o  Poder  Municipal
em matérias relacionadas á agropecuária e abastecimento alimentar.
Contamos com o CIT, Centro de Iniciação ao Trabalho, desenvolvido  por  esta
Administração,   para   atendimento   á   aprendizes   carentes   onde   são
desenvolvidos  trabalhos  de  marcenaria,  dança,  pintura,  tricô,  crochê,
bordado, tear e carpintaria.


A atividade econômica principal é o cultivo e a industrialização de cana-de-
açúcar para a produção de açúcar e álcool etílico  carburante  utilizado  em
veículos  automotores.  Como  atividades  econômicas  secundárias  temos  as
culturas de milho, café e predominantemente a pecuária de corte.

O município conta com duas destilarias de álcool:  Univalem,  pertencente  o
grupo Raízen e, Da Mata, empreendimento  dos  grupos  Grandene  e  Brasil  e
Raízen.



No  município  encontra-se  instalada  uma  unidade  da  Ajinomoto,  onde  é
produzido um aminoácido chamado Lisina, utilizado  na  engorda  de  animais,
principalmente suinocultura.



A Agropecuária Jacarezinho, de propriedade  do  grupo  Greendene  destaca-se
pela avançada  genética  de  gado  e  por  ter  a  maior  reserva  florestal
particular do Estado de São Paulo.


     -      Localiza-se      a      uma latitude 21º13'40”      sul e      a
uma longitude 50º52'06" oeste, estando a uma altitude de 449 metros.

População estimada 2016: 25.316
Área da unidade territorial 2015 (km²) 857,661

Temperatura Média: 25º C
Rodovias: SP-300 e SP-541

Aniversário da Cidade 30 de Maio
Fundação 30 de maio de 1937
Gentílico: valparaiense

Na  Praça  Oscar  de  Arruda  são  feitos  regularmente   shows   em   datas
comemorativas como Carnaval popular, Dia das Mães, Dia dos Pais e outros.
No mês de Maio é marcado por grandes festas em  comemoração  ao  Aniversário
da  cidade  que  vão  desde  torneios  de  futebol,  campeonatos  de  várias
modalidades esportivas, festival de danças, bon-odori e a tradicional  Festa
do Peão de Boiadeiro totalmente aberta ao público de Valparaiso e região.

Pelas razões  acima  expostas,  tomamos  a  iniciativa  de  apresentar  este
Projeto de Lei para apreciação dos nobres pares.








                       Sala das Sessões, em 30/6/2017.





                           a) Roque Barbiere - PTB