


                 REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº  36 , DE 2010





      Nos termos do artigo 20, inciso XVI da Constituição do Estado  de  São
Paulo, combinado  com  o  artigo  166  da  XIII  Consolidação  do  Regimento
Interno,  requeiro  seja  oficiado  ao  Senhor   Secretário   Estadual   dos
Transportes, Engenheiro Mauro Guilherme Jardim Arce,   para  que  preste  as
seguintes informações:


          1. Em que fase se encontra as obras de melhorias na Rodovia Vice-
             Prefeito Hermenegildo Tonoli – SP 66/300?  Fornecer  cópia  do
             cronograma de execução das obras.

          2. As obras de melhorias na referida Rodovia estão  sendo  feitas
             em parceria com a Prefeitura Municipal de Itupeva? Neste caso,
             quais são as responsabilidades de ambas as  partes:  Estado  e
             Município?

          3. Existe algum Termo de Permissão de Uso,  firmado  pelo  Estado
             com a Prefeitura de Itupeva definindo as obrigações  de  ambas
             as partes? Em caso afirmativo, fornecer cópia.

          4. No projeto há previsão de construção de uma rotatória entre os
             quilômetros 6 e 9,3, trecho da Rodovia que atravessa a cidade?
             Em caso afirmativo, para quando está  previsto  o  início  das
             obras? Fornecer cópia do projeto.

          5.  Existe  previsão  de  construção  de  passarelas  na  Rodovia
             SP66/300, principalmente entre os quilômetros 6 e 9,3? Em caso
             afirmativo, para quando está  previsto  o  início  das  obras?
             Fornecer cópia do projeto.

          6.  Qual  o  índice  de  acidentes   na   Rodovia   Vice-Prefeito
             Hermenegildo  Tonoli  –  SP  66/300?  Quais  os  pontos   mais
             críticos?  Que  providências  estão  sendo  ou  serão  tomadas
             visando sanear o problema da falta de segurança?





                                JUSTIFICATIVA





      A Rodovia Vice-Prefeito Hermenegildo Tonoli – SP 66/300, foi palco  de
manifestação recente de protesto por  parte  dos  moradores  de  Itupeva  em
razão  da  falta  de  segurança,  tanto  para  pedestres  quanto   para   os
motoristas, no  trecho  em  que  a  referida  rodovia  atravessa  a  cidade,
isolando dois bairros populosos, Pacaembu e Santa Fé.

      As  informações  solicitadas  são  fundamentais  para   esclarecer   à
população itupevense sobre as obras previstas,  executadas  e  em  execução,
cronogramas, projeto  e  responsabilidade  de  ambas  as  partes,  Estado  e
Município, no tocante a operação e manutenção da Rodovia.


      Em visita ao local, esse Deputado constatou a necessidade  emergencial
de construção  de  uma  rotatória,  pois  os  veículos  estão  perigosamente
cruzando a rodovia. Além disso,  a  rodovia  necessita  de  passarelas  para
mitigar os acidentes que vem assolando a região.





                       Sala das Sessões, em 23-2-2010





                              a)  Pedro Bigardi