


                      PROJETO DE LEI Nº  1408, DE 2007


                                 Inclui no Calendário Turístico  do  Estado
                                 de São Paulo, o  Festival  da  Paçoca,  da
                                 região do Vale do  Paraíba,  município  de
                                 Lavrinhas.





A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:


      Artigo 1º - Fica incluído no calendário Turístico  do  Estado  de  São
Paulo, o Festival da Paçoca, a ser comemorado anualmente no  mês  de  abril,
um domingo antes da Páscoa, na região  do  Vale  do  Paraíba,  município  de
Lavrinhas.


      Artigo 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.









                                JUSTIFICATIVA





      A região do Vale  do  Paraíba  a  cada  ano  que  passa  apresenta  um
desenvolvimento dos  mais  acentuados,  ocupando  dessa  forma,  posição  de
destaque dentro do contexto de nosso Estado.


      O Festival da Paçoca é organizado pela população,  sendo  tradicional,
contribuindo para o comércio e lazer de sua população. Os participantes  são
em sua maioria de comunidades e cidades de  várias  regiões  do  Estado.   O
principal elemento é a paçoca de amendoim produzida no pilão  por  moradores
do município, durante os festejos. E depois de pronta é comercializada.


      É pelo exposto  que  apresentamos  o  presente  projeto  de  Lei,  que
esperamos aprovado por essa casa de Leis, na  expectativa  de  ser  prestada
uma homenagem à população do referido Município e região.







                       Sala das Sessões, em 6-12-2007.





                           a) Aloisio Vieira - PDT