


                       PROJETO DE LEI Nº 1006, DE 2011


                                 Declara  de  utilidade  pública  o  Grêmio
                                 Recreativo Esportivo e Cultural Escola  de
                                 Samba Saci  (GRECES  SACI),  com  sede  em
                                 Conchas.







A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:




Artigo 1º – É declarado de utilidade pública o Grêmio Recreativo Esportivo
e Cultural Escola de Samba Saci (GRECES SACI), com sede em Conchas.

Artigo 2º – Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.







                                JUSTIFICATIVA





      O Grêmio Recreativo Esportivo e Cultural Escola de Samba Saci  (GRECES
SACI) tem sede em Conchas, na rua Antonio Paladini, nº 151.


      A entidade existe informalmente desde 23 de fevereiro de 1977, mas sua
fundação oficial deu-se em 19 de abril de 1992, conforme  dispõe  a  ata  de
fundação registrada em 09 de novembro de 1992 no cartório local.


      Trata-se de entidade sem fins lucrativos já considerada  de  utilidade
pública municipal conforme prescreve a Lei municipal nº 714, de 08 de  abril
de 2005.


      Tem por finalidade atuar como agente fomentador, criador e executor de
ações e eventos de  ordem  sociocultural,  educativa,  lúdica,  esportiva  e
filantrópica, objetivando, dentro de seu âmbito de atuação, contribuir  para
o pleno desenvolvimento das populações de Conchas/SP e região.


      Os recursos financeiros da SACI, em 90% (noventa por  cento),  são  de
origem própria,  auferidos  mediante  a  promoção  de  eventos  festivos.  O
restante deriva de subvenção pública da municipalidade e doações de  pessoas
físicas e jurídicas.


      Conforme dispõe o art. 6º de seu estatuto, os membros  componentes  da
assembleia geral, do conselho fiscal e da diretoria  executiva  não  recebem
quaisquer espécie de vantagem econômica.


      Contando,  também,  com  o  auxílio  de  seus  associados,  de   forma
voluntária, na realização de suas  atividades,  dispensa  a  contratação  de
empregados.




















      Dentre  os  projetos  que  pretende  implementar,  destaca-se   o   da
construção de sua sede própria para a qual já dispõe de  um  terreno  cedido
pela prefeitura.


      Além de sua participação em eventos carnavalescos, realiza festivais e
shows artístico-musicais, peças literárias e  teatrais,  bailes,  palestras,
conferências,  cursos  educativos   diversos,   reuniões,   jogos   lícitos,
competições esportivas e de lazer,  campanhas  filantrópico-assistenciais  e
outros eventos similares.


      Ademais,  cumpre  salientar  que  a  entidade  encontra-se  com  saldo
positivo, consoante  balanço  do  exercício  de  2010  publicado  no  Jornal
Informativo de 16 de julho de 2011.


      A declaração de utilidade pública do  Grêmio  Recreativo  Esportivo  e
Cultural  Escola  de  Samba   Saci   (GRECES   SACI)   será,   portanto,   o
reconhecimento de todo o trabalho e esforço dedicados ao longo  de  mais  de
três décadas, proporcionando recreação e cultura  à  sociedade  de  Conchas,
motivo pelo qual pedimos o  voto  favorável  das  senhoras  e  dos  senhores
deputados para este projeto de lei.






                      Sala das Sessões, em 13-10-2011.





                           a) João Caramez - PSDB