


                       PROJETO DE LEI Nº 346, DE 2012



                                 É  declarada  de   Utilidade   Pública   a
                                 entidade "FISIÔ -  Centro  Comunitário  de
                                 Fisioterapia", com sede na cidade  de  São
                                 Paulo.




A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:


      Artigo 1º - É declarada de  Utilidade  Pública  a  entidade  “FISIÔ  –
Centro Comunitário de Fisioterapia”, com sede na cidade de São Paulo.




      Artigo 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.


                                JUSTIFICATIVA


      O FISIÔ - Centro Comunitário de Fisioterapia é  uma  organização  não-
governamental, sem fins lucrativos, criada em 20 de abril de 2006, com  sede
na  cidade  de  São  Paulo  e  tem  por  finalidade  fornecer  gratuitamente
atendimento  de  fisioterapia  de  qualidade  à  população   em   risco   de
vulnerabilidade social.
Atualmente o FISIÔ conta com duas unidades em  funcionamento  na  cidade  de
São Paulo. A primeira em funcionamento desde fevereiro de 2007, em  parceria
com a Casa Maria de Nazareth associação sem fins lucrativos, que dá apoio  à
população da subprefeitura de Ipiranga, mais especificamente nos bairros  de
Heliópolis e Sacomã.
Em janeiro de 2009 o FISIÔ abriu a sua segunda unidade  em  parceria  com  a
AHIMSA Associação Educacional  para  Múltipla  Deficiência,  associação  sem
fins lucrativos, localizada no bairro da Vila Mariana.
Desde o inicio das atividades a FISIÔ vem ampliando os atendimentos. No  ano
de 2007 foram atendidas na Casa Maria de  Nazareth,  104  (cento  e  quatro)
pacientes, em 2008, 126 (cento e vinte e seis) em 2009 139 (cento  e  trinta
e nove) em 2010 (219 (duzentos e dezenove) e no  ano  de  2011  esse  número
chegou  a  marca  de  265  (duzentos  e  sessenta  e  cinco)  pacientes   em
atendimento na Unidade.
Na unidade localizada na Vila Mariana desde o início de funcionamento  foram
atendidos 22 pacientes em 2009, 44 em 2010 e 48 em 2011.
Outro  fator  importante  é  o  número  de   atendimentos   realizados   por
encaminhamentos do  SUS,  como  se  verifica  pelos  dados  fornecidos  pela
própria instituição, senão vejamos:
                                    [pic]


      Nesta oportunidade, cabe ressaltar  que  os  pacientes  atendidos  são
basicamente famílias de baixa renda, como se verifica pelos dados abaixo:
      [pic]


      Desta forma, reconhecer o relevante trabalho realizado pelo O FISIÔ  -
Centro Comunitário de Fisioterapia e declarar a utilidade pública  é  medida
justa com a qual será possível à entidade auferir os benefícios  decorrentes
dessa condição.


      Acreditando plenamente justificada a medida, contamos com o  apoio  de
nossos pares para sua aprovação.


                       Sala das Sessões, em 17-5-2012



                            a) Ana Perugini - PT