
                    PROJETO DE LEI  Nº     415,  DE 2005


                                 Declara de Utilidade Pública  o  Lar  Dona
                                 Mariquinha Amaral, na Cidade de Atibaia.



          A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:


- É declarada de utilidade pública o Lar  Dona  Mariquinha  do  Amaral,  com
sede em Atibaia.
- Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.





                                JUSTIFICATIVA





      O Lar Dona Mariquinha do Amaral foi fundado em 01 de maio de 1938, com
a finalidade de abrigar, em regime de internato, crianças encaminhadas  pela
Vara da Infância e Juventude da Comarca de Atibaia e pelo  Conselho  Tutelar
do Município de  Atibaia,  do  sexo  feminino,  na  faixa  etária  entre  04
(quatro) e 12 (doze) anos incompletos, sem distinção  de  raça,  cor,  credo
político ou religioso. Propiciar a criança atendimento global, a nível  bio-
psico-sócio-educacional que favoreça a sua integração à sociedade.  Realizar
parcerias com associações afins.




      O Lar Dona Mariquinha atende preferencialmente crianças residentes  no
município  de  Atibaia.  A  associação  aplica  integralmente  suas  rendas,
recursos e eventuais resultados operacionais integralmente na  manutenção  e
desenvolvimento dos seus objetivos institucionais.




      A comunidade do município muito deve a essa entidade pelo empenho  com
que tem ajudado as crianças, visando o atendimento em todas as áreas, dando-
lhes apoio e perspectiva de uma vida normal, dentro de uma entidade  idônea,
cujo maior patrimônio é o zelo e o amor por crianças carentes,  oriundas  de
uma problemática  vida  familiar,  cuja  necessidade  primordial  é  ter  um
adequado atendimento psico-socio-educacional.




      Cabe-nos,  como  representante  do  povo,  incentivar  e  promover   o
reconhecimento de iniciativas dessa natureza em nosso Estado.






                       Sala das Sessões, em 22-6-2005






                           a)  Jorge Caruso - PMDB