
                REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº  566,  DE 2001






      Requeremos  nos  termos  do  artigo  do  artigo  20,  inciso  XVI  da
Constituição do Estado de São Paulo, combinado com o artigo 165, inciso IV,
da X Consolidação do Regimento Interno da Assembléia Legislativa do  Estado
de São Paulo, para que esta Douta  Mesa  oficie  ao  Senhor  Secretário  da
Segurança Pública, para que forneça, no prazo constitucional, as  seguintes
informações:

     1. Qual é o número do efetivo da Polícia  Civil,  com  as  respectivas
        funções em cada uma das cidades da  Região  Administrativa  de  São
        José dos Campos?
     2. Qual o número de distritos policiais  e  delegacias  especializadas
        existentes  atualmente  em  cada  uma   das   cidades   da   Região
        Administrativa de São José dos Campos?
     3. Qual é o número do efetivo policial e qual é o número de cargos que
        estão aguardando provimento em  cada  uma  das  cidades  da  Região
        Administrativa de São José dos Campos?
     4. Qual é a situação das cadeias públicas em cada uma das  cidades  da
        Região Administrativa de São José dos Campos em relação  ao  número
        de vagas existentes, número de detidos e quais  cadeias  necessitam
        de reforma?
     5. Qual foi o número de boletins de ocorrência registrados no  ano  de
        2.001 em cada da cidades da Região Administrativa de São  José  dos
        Campos?
     6. Qual foi o número de inquéritos policiais  instaurados  no  ano  de
        2.001 nas  cidades da Região Administrativa de São José dos Campos?
     7. Qual foi o número de veículos furtados e roubados, e qual o  número
        de veículos recuperados no ano  de  2.001  nas  cidades  da  Região
        Administrativa de São José dos Campos?
     8. Qual foi o número de homicídios dolosos cometidos  (contabilizando-
        se o número de vítimas) noa ano de  2.001  nas  cidades  da  Região
        Administrativa de São José dos Campos?
     9. Qual foi o número de casos de roubo registrados no ano de 2.001 nas
        cidades da Região Administrativa de São José dos Campos?
    10. Qual foi o número de casos de furto registrados no ano de 2.001 nas
        cidades da Região Administrativa de São José dos Campos?
    11. Qual foi o número de prisões por tráfico de drogas realizada no ano
        de 2.001 nas cidades da  Região  Administrativa  de  São  José  dos
        Campos?
    12. Qual foi o número de prisões realizadas por uso de drogas no ano de
        2.001 nas  cidades da Região Administrativa de São José dos Campos?
    13.  Qual  é  o  índice  de  esclarecimentos  dos  crimes  de   autoria
        desconhecida no ano de 2.001 nas cidades da  Região  Administrativa
        de São José dos Campos?


                                JUSTIFICATIVA


      Nos últimos anos temos acompanhado o aumento assustador  dos  índices
de violência nas cidades da Região Administrativa de São José  dos  Campos.
Diante  desse  quadro  assustador,  vários  setores  da  sociedade  tem  se
movimentado no sentido de buscar soluções para o grave problema.

      Assim sendo, se faz necessário que as  informações  acima  solicitadas
sejam respondidas o mais rápido possível e com a mais absoluta precisão nos
dados informados, pois  os  dados  disponíveis  no  momento  dão  conta  da
insuficiência do efetivo  policial  e  de  viaturas  para  a  execução  dos
trabalhos de segurança pública nas cidades da Região Administrativa de  São
José dos Campos.


      Deste modo, tendo em vista a necessidade de iniciativas  para  reduzir
os índices de violência na Região Administrativa de São José dos Campos,  a
resposta ao presente requerimento  de  informações,  irá  possibilitar  uma
avaliação da situação da segurança pública  em  cada  uma  das  cidades  da
Região, para futuros encaminhamentos no setor.

      Por fim, vale ressaltar que as informações solicitadas são necessárias
para assegurar aos deputados o exercício da função fiscalizadora  do  Poder
Legislativo.



      Sala das Sessões,




      Carlinhos Almeida
        Deputado – PT