

                       PROJETO DE LEI Nº 20,  DE 2005

                                 Institui o "Dia do melhor Amigo do Homem -
                                 o Cachorro"


          A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:


      Artigo 1º - Fica instituído o "Dia  do  Melhor  Amigo  do  Homem  -  O
Cachorro", a ser comemorado anualmente  no dia 28 de janeiro.


      Artigo 2º - Esta lei entra em  vigor na data de sua publicação.



                                JUSTIFICATIVA




      "...O mais altruísta dos amigos que um  homem  pode  ter  neste  mundo
egoísta,  aquele  que  nunca  o  abandona  e  nunca  mostra  ingratidão   ou
deslealdade é o cão".


      Ao ler  este  projeto,  muitas  pessoas  talvez  pensem:  afinal,  que
benefício traz à sociedade o fato de se ter um dia  institulado  como   "Dia
do Melhor Amigo do Homem". Mas, talvez, se atentarmos ao que os animais,  em
especial, o cão proporcionam à nossa  vida  desde  os  primórdios  de  nossa
existência, perceberemos que talvez sejamos mais dependentes  deles  do  que
possamos imaginar e, assim sendo, nada mais justo do  que  prestar  não  uma
simples homenagem mas chamar a  atenção  para  a  necessidade  de  políticas
públicas e ações de parceria e  apoio  às  muitas  organizações  voltadas  à
proteção dos animais, que agem incansavelmente contra os maus  tratos  e  as
condições inadequadas a que muitos deles são submetidos, lutando pela  posse
responsável e pela conscientização junto à sociedade sobre a importância  de
assegurar o bem-estar desses seres tão essenciais a nós.


      Experiências que justifiquem esse merecimento são inumeráveis.  Nenhum
outro animal compartilhou tanto com o homem quanto o  nosso  cão  doméstico.
Na verdade, ao menos nos últimos doze mil anos essa  espécie  trocou  a  sua
liberdade por uma relação incerta com a espécie humana.  Nossa  amizade  com
os cães é uma relação simbiótica, que desafia  a  explicação  racional.  Não
sabemos por quê os cães têm tanto amor e lealdade ao homem. Seja seu  "dono"
rico ou aquele que dorme a céu aberto, uma coisa é certa: ele ficará ao  seu
lado até o fim. Para isso teríamos que ser altruístas o tempo  todo,  o  que
nos seria  impossível.  A  nós,  pensadores  e  tão  cheios  de  explicações
lógicas, o que resta é admirar esse desconhecido e respeitoso animal.


      Cada vez mais os cães assumem um  lugar  de  importância  na  vida  do
homem. Seja como simples companheiro de caminhadas, seja  como  guardião  de
propriedades ou, ainda, utilizando seus  instintos  ancestrais  de  caça  no
pastoreio de rebanhos, além de companhia e guarda, os cães  desenvolveram  a
capacidade de ajudar ao homem, permitindo-se condicionar por  ele  em  troca
de uma única retribuição: seu carinho.


      Graças ao  faro  refinado,  cães  treinados  na  busca  de  narcóticos
auxiliam as policias civis e militares nas operações policiais.  Também  são
inúmeras as operações de socorrro em que  os  cães  intervêm.  Um  cão  pode
fazer o trabalho de vinte homens quando se  trata  de  farejar  escombros  e
achar pessoas ainda com vida. O atentado terrorista de  11  de  setembro  de
2001, que culminou no desabamento das torres gêmeas do  World  Trade  Center
9WTC0, em Nova Iorque, mobilizou aproximadamente 350  cães  de  resgate,  de
todas as partes do país, treinados para identificar situações de risco.


      Mesmo sem saber, eles nos aliviam a tensão, acabam  com  a  solidão  e
diminuem o estresse. Além de proteger, dar segurança  e  tornar  a  vida  de
seus donos mais alegres, os cães também ajudam na recuperação de crianças  e
adultos internados  em  hospitais  e  contribuem  muito  na  melhora  desses
pacientes. No Brasil, a chamada "pet terapia" (terapia com animais)  começou
em 1997, quando a psicoterapeuta Hannelore Fuchs visitou  hospitais  em  São
Paulo levando animais consigo e  notou  resultados  positivos  nos  doentes.
Melhoras nos  quadros  de  ansiedade,  estresse,  hipertensão,  auto-estima,
comunicação e sensibilidade ao  toque  são  alguns  relatos  comprovados  em
pacientes submetidos à terapia com animais.


      Além disso, existem vários exemplos de pessoas que  conseguem  superar
suas deficiências físicas  graças  ao  auxílio  de  seu  cão.  Os  cães-guia
tornaram-se os olhos de muitas pessoas que  sofrem  de  deficiência  visual,
amando profundamente a seu dono e treinados para acompanhá-lo 24  horas  por
dia. Da mesma forma,  cães substituem o ouvido  de  pessoas  que  sofrem  de
problemas auditivos, sendo educados para responder  a  sons  e  ruídos,  com
reações que  permitem  ao  dono  entendê-los.  Em  um  projeto  recentemente
implementado pelo Corpo de Bombeiros em parceria com a APAE  de  São  Paulo,
cães treinados para busca e salvamento, estão sendo usados  em  terapia  que
estimula portadores de deficiência mental, proporcionando melhorias desde  o
relacionamento até a coordenação montora.


      Em São Paulo, um grupo de  pessoas  com  seus  cães,  coordenados  por
Jerson Dotti, visita regularmente uma casa de repouso  com  115  idosos.  Em
meio a afagos, recordações (os idosos relembram, com saudades, os  cães  que
tiveram na infância) e histórias, num clima de alegria, a  casa  de  repouso
pára  receber seus amigos.


      Quem quiser investir no futuro  das  crianças  deverá  sensibilizá-las
para os sentimentos de afeição, sentimentos esses que os animais  despertam,
em  especial  os  cães,   como   forma   de   contrapor-se   aos   estímulos
desagregadores e violentos que atualmente  assistimos  ou  dos  quais  somos
vítimas nesta sociedade que aí está e pela qual também somos responsáveis.


      A escolha do dia 25 de janeiro se deve ao fato da comemoração  do  dia
de São Lázaro, Santo que já vivia acompanhado de seu cão que  o  protegia  e
ainda ajudava na limpeza de feridas de suas pernas.


      Por fim, transcrevemos abaixo o trecho de um artigo de  Rogério  Lacaz
Ruiz - Professor da FZEA/USP, publicado em 19 de junho de 1999  (ano  LXV  -
Nº 4751, p. A2) no Jornal O movimento.


      "...O homem enfim é  livre  e  se  alegra  com  este  com;  a  própria
liberdade também é para ele fonte de angústia... O  animal  "fala"  com  seu
olhar e seu silêncio, e assim fica fácil imaginar que ele é o único que  nos
compreende. Falamos e ele nos ouve  atentamente.  O  acariciamos  e  ele  se
deixa acariciar. Falamos duro e ele responde com  gestos.  O  alimentamos  e
ele agradece com o abanar da cauda. Estamos contentes  e  ele  pula  fazendo
festa. Este é o cão. E o ser humanos tantas vezes nos é indiferente..."





                        Sala das Sessões, em 3/2/2005






                            a)  José Dilson - PDT