





            PROJETO DE LEI Nº  497,   DE 2002


      Declara de Utilidade Pública a entidade que especifica.



            A Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo decreta:


            Artigo 1º - É  declarada  de  Utilidade  Pública  a  “Associação
Brasileira  “Carlos  Gomes”  de  Artistas  Líricos  –  ABAL”,  com  sede  no
município de Campinas.

             Artigo  2  º-  Esta  lei  entrará  em  vigor  na  data  de  sua
publicação.




                       JUSTIFICATIVA



             A Associação Brasileira “Carlos Gomes  de  Artistas  Líricos  –
ABAL”,  é  estabelecida  à  Rua  Brás  Cubas  167  –  Jardim  Nossa  Senhora
Auxiliadora, no Município de Campinas, e foi  fundada  em  16  de  abril  de
1982.

            Trata-se de uma entidade de caráter cultural,  civil,  sem  fins
lucrativos, e tem por finalidade promover, entre seus associados  e  para  a
população em geral, a difusão da cultura artística, musical e  literária,  e
em especial da obra operística de Antônio Carlos Gomes.










             A  ABAL  promove  eventos  de  cunho   artístico,   realizações
culturais  e  atividades  de  caráter  educativo,  didático  e  pedagógicos,
visando o aprimoramento da Arte, de modo geral.

            Diante do exposto, estamos encaminhando, anexa,  a  documentação
necessária para a Declaração de Utilidade Pública, contando com a  aprovação
dos nobres pares.



                                  Sala das Sessões, em





                                 Célia Leão
                              Deputada Estadual