


                  REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 90, DE 2004


      Nos termos do artigo 20, inciso XVI da Constituição do Estado  de  São
Paulo, combinado com os artigos 165, inciso IV e 166 da XI  Consolidação  do
Regimento Interno, requeiro seja oficiado ao Senhor Secretário de  Segurança
Pública, Dr. Saulo de Castro Abreu  Filho,  para  que  preste  as  seguintes
informações:
 1. Existe algum critério técnico ou administrativo para a transferência  de
    soldados do Corpo de Bombeiros?
 2. Existem materiais em estoque  suficiente  para  atender  a  demanda  das
    equipes de resgate? Como é feita a aquisição desse material, e  com  que
    freqüência?
 3. É do conhecimento da Secretaria a falta de material de socorro em alguma
    unidade do Corpo de Bombeiros?
 4. Quem comanda a Seção de Mecânica Geral da Companhia?  A  manutenção  das
    viaturas  do  corpo  de  bombeiros   é   realizada   por   profissionais
    especializados?
 5. Há desvio de viaturas de um posto a outro? No caso afirmativo,  por  quê
    isto vem ocorrendo? Qual é o tempo médio de atendimento de  uma  chamada
    de emergência?
 6. Qual o total de veículos da corporação em manutenção atualmente?
 7. Qual o total de viaturas disponíveis em toda a corporação?
 8.  Os  quartéis  oferecem  instalações  adequadas  para  o  atendimento  à
    população? Como é feita a manutenção destas instalações?







                                JUSTIFICATIVA


      Recentes   notícias   veiculadas   pela   imprensa,   dão   conta   do
desaparelhamento  do  Corpo  de  Bombeiros,  principalmente  da   falta   de
viaturas. Em várias cidades do interior o atendimento  deve  ser  solicitado
em municípios vizinhos, devido à falta de estrutura dos quartéis. A  questão
de transferências sem critérios técnicos preocupa-nos pois,  pode  acarretar
na desprofissionalização da corporação e conseqüente prejuízo  à  população.
Tais informações se fazem necessária para um esclarecimento sobre a  questão
e para o pleno desenvolvimento do mandato legislativo.






                       Sala das Sessões, em 25/3/2004





                              a) Mauro Menuchi