


                 REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 144, DE 2015





Nos termos do artigo 20, inciso XVI da Constituição do Estado de São Paulo,
combinado com o artigo 166 da XIV Consolidação do Regimento Interno,
requeiro seja oficiado ao Senhor Secretário de Estado da Educação , Senhor
Herman Jacobus Cornelis Voorwald, para que preste as seguintes informações:

           1-   Desde   o   início   do   ano,   quando   foi   inaugurada,
              a Escola Estadual do Parque Nova Esperança, em  São  José  do
              Rio Preto,  funciona  sem  equipamentos  de  informática,  do
              laboratório,  da   sala   de   leitura,   sem   internet,   e
              principalmente  sem  funcionários.  Em  uma   última   visita
              realizada  em  21  maio  de  2015,  o  quadro  continua   sem
              alteração, em especial pela falta de professores e servidores
              da educação. Qual a solução será oferecida pela Secretaria de
              Educação e quando serão tomadas estas providências?
           2- Em resposta ao Requerimento 018/2015,  de  minha  autoria,  a
              Secretaria informa que para prevenir a violência  e  oferecer
              um ambiente seguro e acolhedor, solicitou, alarme, câmeras  e
              monitoramento, além de abertura de edital para contratação de
              Agente  de  Organização  Escolar.   Enviar   documentos   que
              comprovem tais solicitações, bem como informar o prazo para a
              instalação do alarme, das câmeras e  monitoramento,  além  da
              contratação dos agentes de organização escolar.
           3- Também em resposta ao  Requerimento  018/2015,  a  Secretaria
              informa  que  foram  designados  diretor,  vice   diretor   e
              professor coordenador,  contratados  3  agentes  de  serviços
              escolares, além de 3 merendeiras  terceirizadas,  contratadas
              pela Prefeitura de São José do Rio Preto. Os três agentes  de
              serviços escolares  estão  trabalhando?  Quantos  professores
              estão lotados  na  escola?   O  quadro  de  professores  está
              completo?



                                JUSTIFICATIVA





A Escola Estadual do  bairro Nova Esperança,  em  São  José  do  Rio  Preto,
construída a um custo de mais de R$ 5 milhões, precisou ser  fechada  poucos
dias após abrir suas  portas  para  a  comunidade,  em  janeiro  deste  ano.
Episódios de vandalismo se sucederam, um reflexo da inadequação do prédio  e
do descontentamento da comunidade do bairro com a falta  de  equipamento  e,
principalmente, com a falta de professores e servidores da Educação.
 
São 800 alunos que têm sido prejudicados em seus  aprendizados  e  na  busca
por  conhecimento.  No  dia  18   de   fevereiro,   constatamos   falta   de
funcionários, de equipamentos e de condições mínimas de  segurança  para  os
alunos. Novamente, na última semana de maio, os problemas relativos à  falta
de equipamentos de informática e de professores  e  funcionários  permanecem
sem solução. Também  não  foram  tomadas  providências  para  oferecer  mais
segurança aos alunos e frequentadores da escola, como a adequação  da  grade
e da rampa de acesso, sugestões dos pais.
 
Os pais, desde  o  início,  têm-se  mostrado  descontentes  e  inseguros  em
deixarem seus filhos na escola. "Não resolveram nada, ninguém se entende,  é
só blablablá. Não há condições de deixar  nossos  filhos  nessa escola desse
jeito, sem nada", disse Valquíria Gonçalves da Silva,  37  anos.  "Como  que
entregam uma escola com essa estrutura sem funcionários? Não tem  faxineira,
não tem segurança nenhuma. Teve  aula  com  três  pessoas  cuidando  de  800
alunos, a diretora, a vice e somente uma inspetora. Não  pode  ficar  assim,
temos medo de deixar nossos filhos aí. Qualquer um  pula  esse  alambrado  e
entra na escola", disse o técnico em manutenção  Danilo  José  Carvalho,  31
anos. (Fonte: Diário da Região)
 
A realidade, conforme se percebe pelas declarações dos  pais  de  alunos,  é
diferente daquela atestada pela Secretaria da Educação. E, após está  última
visita, ficou constatado que permanece sem alteração,  muito  longe  daquela
apresentada pela  Secretaria,  na  qual  haveria  mais  de  40  funcionários
trabalhando na escola. A transparência é  indispensável  para  oferecer  aos
pais de alunos e à comunidade na qual a  escola  está  inserida  informações
confiáveis sobre o prazo necessário para a Secretaria cumprir as  exigências
básicas para o funcionamento adequado da escola.
 





                       Sala das Sessões, em 2/6/2015.





                             a) João Paulo Rillo