












               Projeto    de    Lei    n. º  561,   de    2002


                      Declara de utilidade pública  o  ÓRION  –  Centro  de
                 Intervenção e  Reabilitação  de  Dependentes  Químicos,  em
                 Piracaia.


                      A ASSEMBLÉIA  LEGISLATIVA  DO  ESTADO  DE  SÃO  PAULO
                 decreta:


                      Artigo 1º - É declarado de utilidade pública o  ÓRION
                 – Centro  de  Intervenção  e  Reabilitação  de  Dependentes
                 Químicos,  com sede em Piracaia.

                      Artigo 2º - Esta lei entra em vigor na  data  de  sua
                 publicação.

                          J U S T I F I C A T I V A

                      O presente  projeto  tem  por  objetivo  declarar  de
                 utilidade  pública  o  ÓRION  –  Centro  de  Intervenção  e
                 Reabilitação  de  Dependentes  Químicos,   na   Cidade   de
                 Piracaia/SP, onde funciona  o  Centro  de  Tratamento  para
                 dependentes químicos, e  sua  sede  administrativa  na  Rua
                 Serra de Bragança, 25, Tatuapé - Zona Lesta da Capital.

                      Trata-se de uma Organização  Não  Governamental,  sem
                 fins  lucrativos,  fundada  em  30  de   junho   de   1999,
                 devidamente inscrita no  CNPJ  sob  n.º  03.468.070/001-67,
                 desenvolve um  trabalho  de  recuperação  de  alcoólicos  e
                 dependentes químicos,  reinserindo-os  no  convívio  sócio-
                 familiar.


                      O ÓRION – Centro de  Intervenção  e  Reabilitação  de
              Dependentes Químicos é  presidido  com  muita  dedicação  pelo
              Senhor José Carlos da Silva, sendo que no último ano  realizou
              diversas atividades, dentre elas podemos citar:

               • Sede I (assistidos em regime de internação):


               ✓ 60 (sessenta) exercícios de relaxamento, com o  intuito  de
                 melhorar a capacidade  psicomotora  e  aliviar  as  tensões
                 provocadas pela síndrome de abstinência;

               ✓ 12 (doze) tratamentos  familiares/psicológicos,  auxiliando
                 a família do dependente  químico,  para  que  compreenda  a
                 doença e a codependência;

               ✓ 12 (doze) peças teatrais, montadas pelos  internos,  com  o
                 objetivo de melhorar a desenvoltura física e mental;

               ✓ 48 (quarenta  e  oito)  apresentações  de  filmes  voltadas
                 para a recuperação de dependentes químicos;

               ✓ 48 (quarenta e oito) dinâmicas com psicólogos;

               ✓ 48 (quarenta e oito) terapias em grupo com  a  presença  de
                 psicólogos;

               ✓ 12 (doze) palestras e prevenção  DST/AIDS,  realizadas  por
                 profissionais especializados;

               ✓   288   (duzentas   e   oitenta   e   oito)   reuniões   de
                 espiritualidade;

               ✓ 48 (quarenta e oito) sessões de condicionamento físico;

               • Sede II:


               ✓   225   (duzentos   e   vinte   e    cinco)    atendimentos
                 mensais/média, esclarecendo famílias, adolescentes, escolas
                 e empresas sobre dependência química e HIV/AIDS.

               • Externos:


               ✓ 2 (duas) palestras/mês em  escolas  e  no  Shopping  Center
                 Paulista, tema :Drogas - Prevenção.

                      No desenvolvimento das suas atribuições,  a  referida
              organização não faz distinção quanto  a  raça,  cor,  condição
              social,  credo  político  ou  religioso,  ou  seja,  tem   uma
              consciência   social   critica,   solidária   e   democrática.
              Oferecendo um amplo atendimento a todos que lá  se  encontram,
              com conforto humanitário, caritativo e educativo.

                      Assim sendo, entendemos  que  o  Poder  Público  deve
              declarar de utilidade pública o ÓRION – Centro de  Intervenção
              e Reabilitação  de  Dependentes  Químicos,  reconhecendo  seus
              relevantes  serviços  prestados  na  área   de   prevenção   e
              reeducação dos dependentes químicos, além  de  esclarecimentos
              sobre HIV/AIDS.


                       Sala das  Sessões, em


                       DEPUTADA EDIR SALES - PL