


                       PROJETO DE LEI Nº 301, DE 2017


                                 Classifica  como  Município  de  Interesse
                                 Turístico o Município de Sales Oliveira.









A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:



Artigo 1.º -- Fica classificado como “Município de  Interesse  Turístico”  o
Município de Sales Oliveira.

Artigo 2.º - As  eventuais  despesas  recorrentes  da  aplicação  desta  lei
correrão  a  conta  de  dotações  orçamentárias  próprias,  consignadas   no
orçamento vigente, suplementadas se necessário.

Artigo 3.º -- Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.







                                JUSTIFICATIVA





            Em 1899 os trilhos da Companhia Mogiana  de  Estradas  de  Ferro
chegaram ao local, onde no ano seguinte  o  tenente-coronel  João  Damasceno
Pereira construiu uma casa comercial  e  um  hotel,  constituindo  o  núcleo
inicial de uma povoação.




            No ponto mais alto, divisor  entre  as  nascentes  dos  córregos
Aurora, Ponte Funda e Capão da Cruz, a ferrovia construiu a estação  e  deu-
lhe o nome de "Sales Oliveira", em homenagem ao seu engenheiro e  Presidente
Francisco de Sales Oliveira Júnior, pai do Presidente do Estado, Armando  de
Sales Oliveira.



            Inicialmente, o povoado lançado em terras  da  fazenda  Pindaíba
passou a ser conhecido popularmente por  "Santa  Rita  de  Sales",  por  não
haver concordância com o nome  imposto  pela  ferrovia  na  sua  estação  de
parada, prevalecendo a denominação, oficializada com a criação  do  Distrito
de Paz, em dezembro de 1906.




            Foi Distrito de Nuporanga e com a anexação  deste,  passou  para
Orlândia, em 1909.

            Sales Oliveira passou a Município em 1944,  sendo  instalado  em
1º de janeiro de 1945.


            Localizada no nordeste paulista, Sales  Oliveira  está  inserida
numa região que compõe um dos mais  importantes  cenários  agropecuários  do
país, fazendo parte inclusive da região Metropolitana de Ribeirão Preto.


            Anualmente Sales Oliveira sedia a Festa  da  Palha,  evento  que
reúne a comunidade para celebrar o trabalho das mãos de tantas pessoas,  com
comidas  típicas  a  partir  da  palha  e  milho,  feira  de  artesanato   e
apresentações musicais e culturais.


            A antiga estação ferroviária, construída  no  inicio  do  século
passado, pelo Engenheiro Francisco  de Sales Oliveira Junior,   hoje  abriga
o Museu Histórico e de Curiosidades, muito visitado pela população  local  e
regional.


             Sales  Oliveira  também  se  destaca  pelo  turismo  religioso,
através das atividades e visitação da  Igreja  dedicada  a  padroeira  Santa
Rita de Cássia,  localizada  na  belíssima  Praça  da  Matriz,  bem  como  o
Monumento do Cristo Redentor,  espaço que igualmente   atrai  grande  numero
de visitantes.


            A Rua das Árvores,  ladeada  por  vinte  e  duas  figueiras  que
compõe um gracioso túnel, que abraça  os  transeuntes,  está  localizada  ao
lado do Centro Cultural Santa Rita, um dos pontos turísticos da  cidade.  Um
gracioso quarteirão da Rua José Bonifácio, bem no centro de Sales  Oliveira,
ganhou ares bucólicos a partir de 1954.



                    Somado  a  tudo   isso,   uma   rede   hoteleira,   bons
restaurantes, com ótima estrutura, nos leva a concluir que  a  classificação
de  Sales  Oliveira  como   Cidade  de   Interesse   Turístico   contribuirá
sobremaneira com o desenvolvimento das atividades turísticas , criando  mais
atrativos, gerando renda e empregos.






             Diante  do  exposto,  assim  demonstradas  a  conveniência,   a
necessidade e entendimento que Sales  Oliveira   merece  ter  sua  história,
vida cultural e esportiva,  belezas naturais exploradas,  é  que  se  requer
sua  classificação de Município de Interesse Turístico.









                       Sala das Sessões, em 9/5/2017.





                           a) Léo Oliveira - PMDB