


                       PROJETO DE LEI Nº 918, DE 2015


                                 Classifica Salto Grande como Município  de
                                 Interesse Turístico.





A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:


    Artigo 1º - Fica classificado Salto Grande como “Município de Interesse
Turístico”.


    Artigo 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.









                                JUSTIFICATIVA





    Salto Grande reúne características especiais para alcançar  a  condição
de Município de Interesse Turístico.
     
    O  aldeamento  que  deu  origem  ao  Patrimônio  do  Salto  Grande   do
Paranapanema remonta de 1860.


    O distrito de Salto Grande foi criado pelo Decreto Lei nº 155, de 14 de
Abril de 1891. Foi elevada a categoria de Vila pela Lei  Estadual  nº  1038,
de 19 de Dezembro de 1906. E em 27/12/1911, tornou-se  município  de  acordo
com a Lei nº 1294, ocorrendo o desmembramento do município de Santa Cruz  do
Rio Pardo.


    A origem do nome do município está relacionada às grandes quedas d’água
que ficaram submersas com o represamento  dos  rios  para  a  construção  da
Usina Hidrelétrica.


    O município possui uma extensa área territorial com 211,10  km²,  tendo
como  principal  atributo  a   hidrografia,   que   é   bastante   ampla   e
significativa, sendo formada pela Bacia Hidrográfica  do  Rio  Paranapanema.
Salto Grande, que está localizado a Sudoeste do Estado de São Paulo,  a  uma
altitude de 377 metros, tem como limites ao Norte, o município  de  Ribeirão
do Sul; a  Oeste,  o  município  de  Ibirarema;  a  Leste,  o  município  de
Ourinhos, e ao Sul, o município de Cambará, no Estado de Paraná.


    Salto Grande integra a Região de Governo de Ourinhos, composta  por  10
municípios  e  a  Região  Administrativa  de  Marília,   composta   por   45
municípios.


    O município de  Salto  Grande,  por  sua  localização  privilegiada  no
entroncamento da antiga Estrada de Ferro Sorocabana com o Rio  Paranapanema,
limítrofe com o Estado do Paraná, às portas do MERCOSUL tem, através de  seu
sistema regionalizado  de  transporte,  uma  importância  relevante  para  a
região e para o Estado, pois é através dele que é distribuída  e  escoada  a
produção, bem como facilitada a locomoção da população tanto  local,  quanto
das regiões vizinhas.


    O município conta com vários pontos turísticos, como a Prainha, a  Vila
dos Pescadores, o Sítio Arqueológico, o  Hotel  Pousada,  a  Marina  Camping
Club, a Represa de Salto Grande, o canal do  Inferno,  o  canal  do  Castelo
Branco, a Cachoeira dos Dourados, o rio Paranapanema, o  rio  Pardo,  o  rio
Novo, o ribeirão Vermelho, o ribeirão dos Pintos, o ribeirão dos Bugres e  o
ribeirão da Limeira.


    O município de Salto Grande dispõe de uma boa  infraestrutura  para  as
demandas  turísticas,  com  local  para  atividades  de  lazer,  caminhadas,
pescarias, prática de esportes náuticos, etc. em  seus  hotéis,  pousadas  e
campings.


    Também realiza várias festas populares, esportivas e culturais, como  o
CARNAPRAIA, carnaval de  rua  de  Salto  Grande,  ocasião  em  que  inúmeras
pessoas de toda região costumam ir à cidade  para  participar  da  festa  na
orla da prainha municipal. Uma grande atração é a apresentação  dos  blocos,
que dão um  verdadeiro  show,  com  carros  alegóricos,  fantasias  e  muita
animação.


    Para aqueles que querem navegar pelas águas  do  Paranapanema,  ver  de
perto a vegetação nativa e o espetáculo da  confluência  com  o  rio  Pardo,
Salto Grande disponibiliza o passeio no Iate Natureza.


    Esse passeio tem atraído visitantes e turistas de toda  a  região.  Nos
passeios o barco percorre um trecho próximo à represa  de  Salto  Grande.  A
maior parte do  percurso  é  feita  pelo  rio  Paranapanema  até  atingir  a
confluência com o Pardo. Nesse local é possível ver a diferença de  cores  e
a mistura dos dois rios.


    O barco também  oferece  passeios  ecológicos  com  guias  que  prestam
informações sobre a fauna e flora da região a alunos de escolas  públicas  e
privadas.


    Há um estudo para integrar o  passeio  de  barco  com  o  de  trem.  Os
passageiros embarcariam em vagões em Ourinhos e  iriam  de  trem  até  Salto
Grande.  Chegando  à  estação,  uma  charrete  levaria  os  turistas  até  o
ancoradouro, onde iriam pegar o  barco  para  fazer  a  viagem  de  volta  a
Ourinhos. O percurso completo teria cerca de duas horas e meia de duração.


    Transformar  a  cidade  de  Salto  Grande  em  Município  de  Interesse
Turístico permitirá reconhecer  a  vocação  especial  do  município  para  o
turismo de lazer. A efetivação desta medida gerará, com o apoio  do  Estado,
um novo ciclo de prosperidade e  desenvolvimento  regional,  respaldado  nas
potencialidades  que  o  município  naturalmente  oferece  e   permitirá   a
intensificação do desenvolvimento da região do médio  Paranapanema,  gerando
emprego e renda, colocando, definitivamente, o município de Salto Grande  no
Calendário Turístico Nacional.








                        Sala das Sessões, em 2/6/2015





                           a) Mauro Bragato - PSDB