


                     PROJETO DE LEI Nº      21, DE 2012




                                 Dispõe sobre apresentação  de  sessões  de
                                 Cinema,  de espetáculos de  Música, Teatro
                                 e Dança, e  de  palestras  literárias  nas
                                 escolas estaduais do Estado de São Paulo.





A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:


Artigo 1º-  Fica  instituído  o  Projeto  "Artes  na  Escola”,  nas  escolas
estaduais do Estado de São Paulo.

Artigo 2º - O Projeto “Artes na Escola” tem  como  objetivo  apresentar  aos
alunos, educadores,  demais  funcionários  da  escola  e  comunidade  vários
espetáculos e eventos de natureza cultural e artística,  como  ampliação  do
currículo.

           Parágrafo único: Do projeto constarão os seguintes eventos:
 I-            apresentação de Música Acústica;
II- espetáculos Teatrais;
III- espetáculos de Dança;
IV- palestras de Escritores;
 V- sessões de Cinema e debates com profissionais da área


Artigo 3º - O Projeto será aberto a todas  escolas  interessadas,  as  quais
poderão se inscrever na Diretoria de Ensino.
Parágrafo único: - As escolas inscritas deverão oferecer  espaço  compatível
e adequado para o tipo de evento  escolhido,  tais  como  auditório,  quadra
coberta, pátio, sala de leitura.

Artigo 4º - O Projeto  será  coordenado  e  supervisionado  pela  Secretária
Estadual de Educação e às Diretorias de Ensino, aos quais caberá:

 I-  contratar os profissionais individualmente ou por suas empresas,
    organizando um banco de artistas, profissionais e empresas/espetáculos;


    II - organizar e recepcionar as inscrições, além de estabelecer
    critérios para as apresentações;
    III - organizar o calendário e garantir, em parceria com as escolas, a
    qualidade do espaço.

Artigo 5º - Poderão inscrever-se no projeto  como  contratados:  músicos  ou
grupos musicais, grupos de dança , cantores, grupos teatrais e ou  circenses
, autores de livros de literatura e empresas  de  projeção  cinematográfica,
com objetivos e atuação prioritariamente culturais, que tenham,  no  mínimo,
1 (um) ano de existência  e  experiência   e  efetiva  atuação,  devidamente
comprovada.

Artigo 6º -  As  eventuais  despesas  decorrentes  da  aplicação  desta  lei
correrão  a  conta  de  dotações  orçamentárias  próprias,  consignadas   no
orçamento vigente, e suplementadas se necessário.
Artigo 7º - O Poder Executivo regulamentará esta lei no prazo de 120  (cento
e vinte) dias, contados a partir da data de sua publicação.

Artigo 8º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação





                                JUSTIFICATIVA





      O presente  projeto  de  lei  tem  por  objetivo  tratar  de  questões
inerentes à importância da música, do teatro, do cinema, da literatura e  da
dança no contexto escolar, como forma d extensão da compreensão do que  seja
currículo escolar.


      Atualmente, a música, o teatro, o cinema, a literatura e a  dança  são
importantes meios de comunicação e expressão existente em nossa vida  e  por
isso devem fazer parte do contexto educacional. Ver, ler, ouvir e  vivenciar
as diferentes formas da arte constituem-se em uma forma moderna  e  rica  de
re-leitura do mundo contemporâneo. E  a  escola  não  pode  ficar  ao  largo
dessas formas de expressão do entendimento do mundo. Trabalhar no  cotidiano
escolar significa ampliar a variedade de linguagens e permitir a  descoberta
de novos caminhos  de  aprendizagem  é,  antes  de  tudo,  trabalhar  com  a
sensibilidade humana, de uma forma prazerosa  e  saudável  para  o  ambiente
escolar como um fator harmonizador de resultado animador junto aos jovens.


      Este projeto está totalmente  alinhado  com  o  ideal  da  educação  e
currículo integrais, que visam  tornar  a  escola  mais  atrativa  –  e  por
conseqüência mais rica - para o aluno,  e  pretende  ser  mais  um  meio  de
entretenimento, inclusivo de jovens e  professores  através  das  diferentes
artes,  aqui  propostas.  São  áreas  específicas  das  diversas  artes  que
integradas às demais áreas do conhecimento colaboram para o  desenvolvimento
artístico,  cognitivo  e  emocional  de  crianças  e  jovens.  As   diversas
possibilidades de  aprendizagem,  através  de  exercícios,  jogos  e  cenas,
incentivam o aprimoramento das relações interpessoais, o  fortalecimento  da
confiança e dos vínculos afetivos,  pois  envolvem  leitura,  interpretação,
redação, adaptação de texto, caracterização de personagens,  desenvolvimento
da expressão corporal, das percepções, tudo arranjado de forma integrada.


      Nesta proposta não nos esquecemos da literatura, que via  de  regra  é
tratada mais como conteúdo  da  Língua  Portuguesa,  do  que  das  Artes.  A
literatura, uma forma de arte que usa a palavra e a imagem, constitui-se  em
imensa possibilidade de resposta do leitor, além de,  indiretamente,  ajudar
na formação de novos leitores. Nesse sentido, a presença do livro na  escola
e, após a leitura, do respectivo autor, permitirá um diálogo mais intenso  e
prazeroso entre leitor e autor.


      Sendo assim, estes campos artísticos poderão ser considerados como uma
ferramenta indispensável que auxiliará no  processo  de  desenvolvimento  do
aluno na escola, potencializadora da arte como fator educador, em si mesma.
      Neste sentido, com esta visão mais ampla do currículo escolar – que  é
muito mais do que a mera soma das áreas do conhecimento disponibilizadas  na
grade curricular -, entendemos que a aprovação deste projeto  de  lei  muito
contribuirá  para  o  enriquecimento  educacional  e  cultural  de  toda   a
população usuária da escola pública estadual. Razão pela qual pedimos  apoio
dos nobres deputados à análise e aprovação deste projeto de lei.













                        Sala das Sessões, em 6-2-2012





                          a) Carlos Giannazi - PSOL