


                     PROJETO DE LEI Nº      80, DE 2008


                                 Inclui no Calendário Turístico  do  Estado
                                 de São Paulo, a  Festa  do  Padroeiro  São
                                 Sebastião, Município de São Sebastião.





A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:






      Artigo 1º - Fica incluída no Calendário Turístico  do  Estado  de  São
Paulo, a Festa do Padroeiro São Sebastião, a ser  comemorada  anualmente  no
mês de janeiro, no Município de São Sebastião.
      Artigo 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.









                                JUSTIFICATIVA









      A região litorânea a cada ano que passa apresenta  um  desenvolvimento
dos mais acentuados, ocupando dessa forma, posição  de  destaque  dentro  do
contexto de nosso Estado.


      A Festa do Padroeiro São  Sebastião  é  organizada  pela  população  e
prefeitura, sendo tradicional, contribuindo para o comércio e lazer  de  sua
população. É considerada  uma  grande  manifestação  religiosa,  cultural  e
folclórica,  do  Estado  de  São  Paulo,  possuindo  caráter  religioso   de
influência cristã.
      É uma festa secular, com forte característica de  fé  popular  e  seus
participantes são em sua maioria de comunidades e cidades de várias  regiões
do Estado.


      É pelo exposto  que  apresentamos  o  presente  projeto  de  Lei,  que
esperamos aprovado por essa casa de Leis, na  expectativa  de  ser  prestada
uma homenagem à população do referido Município e região.







                       Sala das Sessões, em 21/2/2008



                          a)  Aloisio Vieira - PDT