


                     PROJETO DE LEI Nº      248, DE 2008


                                 Declara de utilidade  pública  a  entidade
                                 que especifica.





A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:


      Artigo 1º - É declarada de utilidade pública a Comunidade Kolping  São
Judas Tadeu, com sede em Suzano.


      Artigo 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.







                                JUSTIFICATIVA







      A Comunidade Kolping São Judas Tadeu foi fundada em 02 de dezembro  de
1990.


      Esta é uma associação sem fins lucrativos e de natureza  filantrópica,
beneficente e educacional,  tendo  por  finalidade  precípua  a  assistência
social, formação educacional e capacitação para o trabalho. Tem como meta  a
promoção  integral  da  pessoa  humana,  sem   distinção   de   raça,   cor,
nacionalidade, credo  religioso,  convicção  política,  sexo,  profissão  ou
qualquer outra e se orienta pelos princípios e ideais do Movimento  Kolping.



      Diante  do  exposto,  em  decorrência  tanto  do   reconhecimento   da
relevância  da  instituição  por  toda  a  comunidade   local,   quanto   do
preenchimento  dos   requisitos   exigidos   pela   legislação   pertinente,
comprovados por meio da apresentação da documentação  anexa  e  corroborados
por tudo que se  expôs,  merece  ser  acolhida  por  esta  Casa  a  presente
propositura, como forma de incentivo ao aprimoramento e à  continuidade  das
atividades filantrópicas desenvolvidas pela Comunidade Kolping de São  Judas
Tadeu.





      Sala das Sessões, em 1º/4/2008


      a) Estevam Galvão - DEM