
                       PROJETO DE LEI Nº 745, DE 2016


                                 Declara    de    utilidade    pública    a
                                 "Instituição  de   Apoio   Nossa   Senhora
                                 Aparecida - Instituto  IANSA",  localizada
                                 no Município de Franca.







          A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:



      Artigo 1º - É declarada de utilidade pública a “Instituição  de  Apoio
Nossa Senhora Aparecida –  Instituto  IANSA”,  localizada  no  município  de
Franca.


      Artigo 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.







                                JUSTIFICATIVA







      O IANSA (Instituto de Apoio Nossa  Senhora  Aparecida),  em  atividade
desde 2011, surgiu  em  razão  de  um  drama  pessoal  da  fundadora  Eliane
Aparecida Bonine de Melo. Após passar por um tratamento contra um câncer  de
mama em 2010, a assistente social viu de  perto  a  agonia  das  famílias  e
pacientes da região que se tratavam em Franca sem  condições  de  manter  um
local de abrigo e, muitas vezes, arcar com a própria alimentação.


      “Senti que Deus queria algo de mim e, como uma luz, me veio essa ideia
de construir uma casa de apoio” (Eliane Aparecida Bonine de Melo).


      O Instituto é uma organização não governamental, sem fins  lucrativos,
na área da saúde e da assistência social. Uma entidade única  na  cidade  de
Franca tem por objetivo, proporcionar um ambiente acolhedor  após  um  longo
tratamento quimioterápico e radioterápico no Hospital do Câncer,  oferecendo
hospedagem e refeição. Hoje, cerca de 500 pessoas  utilizam  mensalmente  os
serviços do instituto, que se tornou formalmente uma ONG,  com  diretoria  e
estatuto.


      Três anos após, o instituto consegue  se  manter  sem  o  investimento
pessoal, como foi no início. A Instituição é mantida com o  lucro  do  bazar
permanente, em que voluntários produzem artesanatos.  Além  disso,  promovem
eventos beneficentes, como jantares e outras ações.

      O Instituto conta com dois funcionários e  mais  de  30  voluntariados
que muitos  colaboram  no  dia-a-dia  de  forma  efetiva  na  manutenção  da
entidade.

      Por todo exposto, pedimos o apoio dos nobres pares para  aprovação  do
presente projeto.













                       Sala das Sessões, em 27/9/2016.




                          a) Roberto Engler - PSDB