


                      PROJETO DE LEI Nº  635 , DE 2009


                                 Declara de utilidade  pública  estadual  a
                                 entidade que especifica.





                                             A  ASSEMBLEIA  LEGISLATIVA   DO
ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:


                                    Artigo 1º -  É  declarada  de  utilidade
pública a  Igreja  Evangélica  Missão  Presbiteriana  Hermom,  com  sede  no
município de Mogi das Cruzes.


                                    Artigo 2º - Esta lei entra em vigor   na
data de sua publicação





                                JUSTIFICATIVA



                                    A Igreja Evangélica Missão Presbiteriana
HERMON, entidade sem fins lucrativos, com sede na Estrada do Taboão,  km  18
– Distrito do Taboão, em Mogi das Cruzes, está registrada  legalmente  desde
o ano de 2.003.


                                   Tem por finalidade precípua a pregação do
Evangelho  do  Nosso  Senhor  Jesus  Cristo,  promovendo  o  culto  a  Deus,
instruindo os crentes, evangelizando,  administrando  ordenanças,  mantendo,
desta forma, a fraternidade cristã, cooperando no desenvolvimento  de  obras
sociais de acordo com o mandamento bíblico.


                                   Também pratica a assistência  social  sem
distinção de sexo, nacionalidade, raça, crença e, ainda,  exerce  atividades
educacionais através da Escola de Educação Infantil “Colégio Hermon”.


                                 Nesta oportunidade, fazemos  a  juntada  de
toda a documentação (certidões, publicações,  relatórios,  etc.)  necessária
para instruir o presente  Projeto  de  Lei,  que  atestam  a  relevância  da
proposta ora apresentada, esperando contar  com  o  beneplácito  dos  Nobres
Pares desta Casa de Leis do povo  paulista  para  sua  rápida  tramitação  e
aprovação.



                       Sala das Sessões, em 12-8-2009





                        a)  Luis Carlos Gondim - PPS