






                 REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES N°  89, DE 2003







                       REQUEIRO, nos termos do inciso XVI do  artigo  20  da
Constituição do Estado, combinado com o artigo 165, inciso IV e  166,  ambos
da XI Consolidação do Regimento Interno desta Casa, se digne  a  douta  Mesa
desta Assembléia Legislativa oficiar ao Excelentíssimo Senhor Secretário  de
Estado de Meio Ambiente, para que preste as seguintes informações:

            1. Quais são as empresas que canalizam detritos industriais  nos
               leitos do Rio Mogi?
            2. Denominar as empresas que possuem equipamentos não  poluentes
               e as que não possuem?
            3. Quais os municípios que  canalizam  esgoto  não  tratável  no
               leito do Rio Mogi?


                                JUSTIFICATIVA





                      Recentemente  assistimos  estarrecidos  a   mais   um
desastre ecológico, provocado pela contaminação das águas dos rios  Pomba  e
Paraíba do Sul por material altamente poluente da  Indústria  Cataguazes  de
Papel.  Este  lamentável  acontecimento  teve  consequências  terríveis   na
preservação do ecossistema desses rios e também dos seus afluentes  e  ainda
prejudicou diretamente as populações de várias cidades de Minas Gerais e  do
Rio de Janeiro, que tiveram o abastecimento  de  água  suspenso  por  vários
dias.
                       É sabido hoje  que  este  desastre  ecológico,  assim
como vários outros  que  já  aconteceram  anteriormente,  poderia  ter  sido
evitado,  caso  os  órgãos  competentes  do  Poder  Público  tivesse   agido
preventivamente, detectando e punindo  toda  e  qualquer  irregularidade  no
cumprimento das leis que protegem o meio ambiente no País.









                      O  Rio  Mogi,  que  corta   dezenas   de   Municípios
paulistas, já foi vítima de muitas  ações  depredadoras,  muitas  das  quais
causadas por  empresas  que  poluíram  suas  águas  com  detritos  altamente
tóxicos.
                      Os movimentos preservacionistas tem elevado  o  nível
de conscientização a respeito da importância de proteger o Mogi. Todavia,  a
sociedade e os poderes constituídos devem e precisam permanecer atentos,  já
que a ameaça de novas contaminações persiste.
                      Um levantamento completo das condições das empresas e
dos municípios que canalizam detritos industriais e esgotos no  canal  deste
rio seria  por  demais  oportuno  neste  momento  e  deveria  se  tornar  um
procedimento rotineiro. Isto evitaria, sem dúvida, novos danos  irreparáveis
ao ecossistema do rio Mogi.




                 Sala das Sessões, em 10/4/2003






                              a)  BALEIA ROSSI