


                       PROJETO DE LEI Nº 523, DE 2015


                                 Declara de Utilidade Pública a  Associação
                                 Cultural  e  Educacional  Circense  Tapias
                                 Voadores, no município de Diadema.





A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:






Artigo 1º - É  declarada  de  Utilidade  Pública  a  Associação  Cultural  e
Educacional Circense Tapias Voadores, com sede no município de Diadema.

Artigo 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.












                                JUSTIFICATIVA





                  A  Associação  Cultural  e  Educacional  Circense   Tapias
Voadores é uma associação com personalidade jurídica  própria,  representada
pela união de pessoas que se organizam para fins não econômicos, fundada  em
22 de maio de 2008, inscrita no CNPJ sob nº 10.337.005/0001-68, e  com  sede
à Rua São Genaro, 38, Vila Santa Cecília, no município de Diadema.


                  A  Associação  Cultural  e  Educacional  Circense   Tapias
Voadores tem como objetivo o apoio e o desenvolvimento de ações  no  sentido
de preservar a tradicional arte circense, por meio de seu ensino  regular  e
sistêmico, criando um  espaço  cultural  legítimo  aberto  à  reflexão  e  a
experimentação  e  promover  a  diversão  e  o  entretenimento,   oferecendo
aprendizado artístico e cultural a todas as  faixas  etárias,  garantindo  a
perpetuação da arte, com ações que levem o circo a ser um  facilitador  para
outras linguagens artísticas.


                  A Entidade não faz distinção de  raça,  sexo,  cor  ou  de
credo religioso e através  de  suas  atividades  poderá  sugerir,  promover,
colaborar, coordenar  ou  executar  ações  visando  estimular  o  amor  e  o
respeito à arte circense, bem como, possibilitar momentos de lazer,  cultura
e criação, com focos principais do trabalho circense, oferecendo  um  espaço
lúdico e criativo, com um circo permanente na sede da entidade,  onde  serão
desenvolvidas as aulas de arte com o intuito de formar  o  artista  circense
através  do  domínio  das  habilidades  e   técnicas,   capacitando-o   para
elaboração e execução de números com excelência,  montagem  de  equipamentos
com segurança, organização de espaço cênico circense e  domínio  de  fatores
técnicos que interferem na realização dos espetáculos.


                  A Entidade  é  constituída  por  um  número  ilimitado  de
associados, não havendo, entre os mesmos, direitos e obrigações  recíprocos,
podendo ser associado todas as pessoas  que  se  interessem  pelos  fins  da
entidade.  Os  sócios  são  divididos   em   três   categorias:   associados
fundadores, aqueles que assinaram a ata de fundação da entidade;  associados
efetivos os que auxiliam e colaboram com os fins da entidade  e,  associados
beneméritos e honorários aqueles que tenham ou venham a  prestar  relevantes
serviços à instituição.
                  As receitas da Entidade são constituídas pelos  resultados
das atividades sociais, principalmente daquelas  que  estejam  estabelecidas
nas finalidades e objetivos  da  associação,  bem  como,  por  subvenções  e
convênios Municipais, Estaduais e Federais,  tanto  por  entidades  públicas
como privadas, inclusive do exterior, além dos  donativos,  legados,  rendas
patrimoniais, como aplicações financeiras, e pelos bens móveis e/ou  imóveis
que a entidade possui ou venha a possuir.


                  Face ao exposto e preenchendo  os  requisitos  necessários
para ser declarada de Utilidade Pública Estadual,  conto  com  o  apoio  dos
nobres Pares para a rápida tramitação e aprovação  do  presente  Projeto  de
Lei.




















                       Sala das Sessões, em 22/4/2015.





                           a) Roque Barbiere - PTB