


                   PROJETO DE LEI Nº      702  ,  DE 2005

                                 Institui a Semana Estadual de Incentivo às
                                 Práticas  de  Medicinas  Tradicionais   no
                                 Estado  de  São   Paulo,   e   dá   outras
                                 providências.






          A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:


Artigo. 1º - Fica instituída a Semana Estadual de Incentivo às  Práticas  de
Medicinas Tradicionais, que será comemorada, anualmente,  na  quarta  semana
de setembro.
Parágrafo Único - Para fins  de  que  trata  este  projeto,  entende-se  por
medicinas tradicionais as práticas da medicina tradicional chinesa e  outras
reconhecidas pelo Conselho Federal de Medicina.
Artigo. 2º - A  Semana  Estadual  de  Incentivo  às  Práticas  de  Medicinas
Tradicionais passa a integrar o Calendário Oficial de Eventos do  Estado  de
São Paulo.
Artigo. 3º - Os objetivos da Semana Estadual de  Incentivo  às  Práticas  de
Medicinas Tradicionais são:
I - estimular atividades de promoção e divulgação de Práticas  de  Medicinas
Tradicionais;
II - divulgar os benefícios de Práticas de Medicinas Tradicionais;
III  -  promover  palestras  e  cursos  sobre  as  Práticas   de   Medicinas
Tradicionais.
Artigo. 4º - As atividades pertinentes à Semana  Estadual  de  Incentivo  às
Práticas  de  Medicinas  Tradicionais  serão  definidas,  ano  a  ano,  pela
Comissão Organizadora do evento.
Artigo. 5º - A Comissão Organizadora referida no artigo anterior compete:
I – a organização da Semana Estadual de Incentivo às Práticas  de  Medicinas
Tradicionais;
II – a definição das atividades a serem desenvolvidas durante a Semana;
III  –  a  articulação  das  Secretarias   Estaduais   afetas   à   Comissão
Organizadora para a Semana Estadual de Incentivo às  Práticas  de  Medicinas
Tradicionais;
IV –  receber,  avaliar  e  manifestar-se  sobre  projetos  e  propostas  de
atividades  da  Semana  Estadual  de  Incentivo  às  Práticas  de  Medicinas
Tradicionais;
V  –  a  promoção  de  atividades  de  estímulo  às  Práticas  de  Medicinas
Tradicionais nos equipamentos públicos estaduais das  várias  Secretarias  e
órgãos;
VI – a realização de ações para a divulgação dos benefícios das Práticas  de
Medicinas Tradicionais;
VII – a promoção de palestras e cursos de Medicinas Tradicionais.
Artigo. 6º - As atividades da Semana Estadual de Incentivo  às  Práticas  de
Medicinas Tradicionais serão amplamente divulgadas pelo Executivo.
Artigo. 7º - O Executivo Estadual poderá realizar  parcerias  com  entidades
privadas para  o  desenvolvimento  das  atividades  da  Semana  Estadual  de
Incentivo às Práticas de Medicinas Tradicionais.
Artigo. 8º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.




                                JUSTIFICATIVA






Diversos são os ensinamentos e contribuições que a milenar cultura  oriental
tem a dar à nossa civilização, que privilegia as  relações  materiais  e  de
trabalho, relegando a um segundo plano o equilíbrio mente/corpo.
Nesse sentido, é indiscutível a importância  que  as  Práticas  de  Medicina
Chinesa têm na melhoria da qualidade de vida e saúde  da  população,  com  a
redução dos  níveis  de  stress  e  das  pessoas,  por  meio  do  equilíbrio
emocional, da  melhoria  na  qualidade  da  respiração,  do  condicionamento
físico e do auto-conhecimento.
Vale ressaltar que, no exercício do cargo de Secretário Municipal da  Saúde,
na Gestão Luiza Erundina, de  1990  a  1992,  incentivei  a  utilização  das
Práticas de Medicina Tradicional Chinesa, de forma complementar, na Rede  de
Saúde do Município de São  Paulo.  Quando  exerci  o  Mandato  de  Vereador,
apresentei, projeto de lei similar, que foi sancionado  pelo  Prefeito  José
Serra na forma da Lei Municipal n.º 14.020/2005.
É com intuito de que o mesmo ocorra no âmbito do Estado de São Paulo, com  o
incentivo às Práticas de Medicina Tradicional Chinesa e outras  reconhecidas
pelo Conselho Federal de Medicina, que se apresenta o  presente  projeto  de
lei para apreciação dos nobres pares.




                       Sala das Sessões, em 29/9/2005






                            a)  Carlos Neder - PT