


                      PROJETO DE LEI Nº  265 , DE 2009


                                 .



                                                   Declara   de    utilidade
pública entidade que especifica




A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:


      Artigo 1º - É declarada de utilidade pública a “Associação  Amigos  do
Jardim Real”, com sede na Estância Balneária de Praia Grande.


      Artigo 2º - Esta lei entra em vigor na data da sua publicação



                                JUSTIFICATIVA



       Fundada em 07 de outubro de 1980 a “Associação Amigos do Jardim Real”
é uma entidade civil, sem fins lucrativos, de direito privado  e  com  prazo
de duração indeterminado.


      Tem a entidade por  finalidade  apoiar  e  desenvolver  ações  para  a
defesa, elevação e manutenção da qualidade de vida do ser humano e  do  meio
ambiente,  por  meio  de  atividades  de   educação,   cultura,   esportiva,
profissional, e ambiental.


      Em face dos relevantes serviços que presta  a  comunidade  a  entidade
alcançou por intermédio  da  Lei  nº  406,  de  27  de  agosto  de  1981,  a
declaração de utilidade pública municipal.


      A frente da entidade encontramos bravos e  desprendidos  cidadãos  que
dedicam grande parte do seu tempo na consecução dos objetivos  da  entidade.
Dentre eles ressaltamos:


      Luiz Sergio Pereira de Pontes – Presidente
      Hermínio de Maria – Vice Presidente
      Silvio Burani – Presidente do Conselho Fiscal.


      Em face do exposto e, por entender que a  medida  se  releva  justa  e
oportuna apresentamos o presente projeto, contando desde  já,  com  o  apoio
dos nobres pares a sua aprovação.





                       Sala das Sessões, em 22-4-2009





                     a)  Cássio de Castro Navarro - PSDB