


                       PROJETO DE LEI Nº  521, DE 2008


                                 Declarada de utilidade pública a Irmandade
                                 da Santa Casa de Misericórdia  de  Lorena,
                                 com sede no município de Lorena.





A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:


      Artigo 1º - É declarada de utilidade  pública  a  Irmandade  da  Santa
Casa de Misericórdia de Lorena, com sede no município de Lorena.

      Artigo 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.

                                JUSTIFICATIVA



      A Santa Casa de Misericórdia de Lorena, da mesma forma  que  suas  co-
irmãs é referencia no atendimento da saúde da população  daquele  município,
bem como da região onde se localiza, sendo fundado em 1926, em uma  sala  do
Asilo dos Pobres de São José, já tinha como objetivo atender a população  do
município de  Lorena,  em  especial  às  famílias  menos  favorecidas,  para
prestar serviços médicos e hospitalares de urgência e emergência.

      A Instituição não tem medido esforços no sentido de priorizar Ações  e
Programas os quais visam à melhoria das condições de Assistência à Saúde  de
seus usuários, com  Programas  de  Amplo  Espectro  e  com  repercussão  não
somente na Assistência Médico-hospitalar propriamente dita,  mas  aumentando
Eficiência do Sistema de Saúde Local como um todo.

      Dentre tais ações, merece especial destaque – tanto pela  importância,
como pelos resultados obtidos – o Plano de  Recuperação  da  Santa  Casa  de
Misericórdia de  Lorena,  fruto  da  Parceria  estabelecida  entre  o  Poder
Público Municipal, a Comunidade e a Irmandade responsável pela  Instituição.
Os  resultados  obtidos  até  o  momento  têm   se   mostrado   extremamente
promissores, a despeito do obscuro cenário observado  atualmente  junto  aos
prestadores de serviço do  Sistema  Único  de  Saúde/SUS  (Hospitais,  Redes
Municipais, Profissionais de Saúde, entre outros).

      A Santa Casa de Lorena destina quase a integridade de  sua  capacidade
operacional atual à população de beneficiários do Sistema Único de Saúde.

      Entretanto o Contexto da Saúde Pública no País torna  esta  Missão  um
Grande Desafio, não  apenas  a  esta  Gestão,  mas  a  todos  os  Atores  da
Sociedade Local (Setores Público e Privado, Comunidade,...),  sem  os  quais
não seria possível atingirmos seus objetivos.

      Com  129  leitos  operacionais,  UTI  adulto  com  10  leitos,  Centro
Cirúrgico  com  05  salas  e  Pronto  Socorro  24   horas   com   todas   as
especialidades básicas, a Santa Casa de Lorena é um Hospital Geral de  Médio
Porte, o qual destina quase a  integridade  de  sua  capacidade  operacional
atual à população de beneficiários do Sistema  Único  de  Saúde,  sendo  que
cerca de 85% de  suas  internações  e  96%  dos  atendimentos  ambulatoriais
realizados em 2007 foram para o SUS.

      Assim, essa conceituada Instituição vem cumprindo, de forma  exemplar,
sua missão de prestar assistência médico-hospitalar integral e de  qualidade
a  toda  população,  independentemente  da  condição  sócio  econômica,  com
eficiência, ética, humanismo e igualdade, visando sempre ao bem estar  total
de nossos clientes, bem como de nossos colaboradores.

      A Santa Casa coloca-se,  desta  forma,  como  verdadeira  Parceira  do
Sistema Público de Saúde ao empreender  todos  os  esforços  no  sentido  de
tornar o  Sistema  de  Saúde  Locorregional  altamente  Resolutivo  e  Auto-
suficiente.

      Assim, pelos motivos expostos, contamos com  a  colaboração  dos  meus
nobres Pares para a aprovação da presente propositura.









                       Sala das Sessões, em 6-8-2008.





                          a) Antonio Carlos - PSDB