


                 REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 138, DE 2011





Nos termos do artigo 20, inciso XVI da Constituição do Estado de São  Paulo,
combinado com o artigo  166  da  XIII  Consolidação  do  Regimento  Interno,
requeiro seja oficiada a Presidente da Sabesp, Sra.  Dilma  Pena,  para  que
preste as seguintes informações:

1. Qual o percentual  da  população  atendida  pela  coleta  de  esgoto  nos
  bairros da Zona Leste da Cidade de São Paulo?
2. Quais são as redes coletoras de esgoto na Zona Leste de  São  Paulo?  Tem
  previsão de construção de novas redes coletoras?
3. A universalização da coleta de esgoto  na  região  é  uma  das  metas  da
  SABESP? Existe já algum projeto em andamento? Algum projeto previsto?  Em
  caso afirmativo, qual o prazo de execução do referido projeto?
4. O esgoto coletado na Zona Leste de  São  Paulo  é  efetivamente  tratado?
  Quantos por cento da população da região têm  acesso  a  esgoto  tratado?
  Existe algum bairro da Zona Leste no qual o esgoto não seja  tratado?  Em
  caso afirmativo, quais?
5. Qual a previsão para a universalização do tratamento de  esgoto  na  Zona
  Leste de São Paulo?  Tem algum projeto de construção de novas estações de
  tratamento para a Região? Onde serão  construídas?  Quais  bairros  serão
  contemplados com o tratamento? Existe prazo para execução do projeto?





                                JUSTIFICATIVA



Todos os cidadãos têm  direito  ao  saneamento  básico,  contudo  no  Brasil
apenas 1/3 do esgoto coletado é tratado. Na cidade  de  São  Paulo,  89%  da
população têm acesso à coleta de esgoto e apenas 57% desse  esgoto  coletado
é tratado.

A SABESP disponibiliza informações  sobre  a  cobertura  do  atendimento  da
cidade de São Paulo por subprefeituras,  mas  não  publica  no  seu  site  a
porcentagem da população e dos bairros atendidos  e  nem  a  porcentagem  de
esgoto tratado na cidade.

A falta de saneamento básico é uma questão de saúde pública que preocupa  os
moradores da capital, em especial, da Zona Leste de  São  Paulo.  Em  16  de
março de 2011 a Agência USP de Notícias publicou uma  matéria  informando  a
presença de vermes transmitidos pelas fezes de animais  e  do  homem  em  10
praças públicas com parque infantil nos bairros de  São  Miguel  Paulista  e
São  Mateus.  Segundo  o  próprio  estudo,  essas  altas  taxas   se   devem
principalmente à falta de saneamento básico na região.  Esses  vermes  podem
causar  doenças  no  sistema  digestivo,  no  sistema  respiratório  e   até
cegueira, sendo as crianças mais expostas  a  riscos,  já  que  todas  essas
praças possuem parques infantis.

Diante da preocupação do mandato com questões de Saúde Pública, requeiro  as
informações acima para melhor executar as  minhas  funções  parlamentares  e
prestar esclarecimentos à população.





                       Sala das Sessões, em 2-5-2011.





                               a) Edinho Silva