


                       PROJETO DE LEI Nº 926, DE 2009


                                 Declara   de   utilidade   pública   a   "
                                 Associação Assistencial Novo Nascimento  -
                                 A.A.N.N",  com  sede   no   município   de
                                 Hortolândia.





A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:


      Artigo  1º  -  É   declarada  de  utilidade  pública   a   “Associação
Assistencial  Novo  Nascimento  –  A.A.N.N”  ,  com  sede  no  município  de
Hortolândia

      Artigo 2º - Esta lei entra em vigor na data da sua publicação.





                                JUSTIFICATIVA







                 Fundada em   março  de  2003,  com  sede  no  Município  de
Hortolândia  com a finalidade de  recuperar  pessoas  viciadas  em  tóxicos,
álcool e vitimas da prostituição.




                 Associação  Assistencial   Novo   Nascimento   –   A.A.N.N,
organização não governamental, sem fins lucrativos,  situada  na  cidade  de
Hortolândia.




                                A  Instituição   em   seus   relatórios   de
atividades, demonstra que  as  atividades  realizadas  vêm  de  encontro  às
finalidades estatutárias.


                          Desta  forma,  reconhecer  o  relevante   trabalho
realizado  pela  Associação  Assistencial  Novo  Nascimento   e  declarar  a
utilidade pública  é medida justa  com  a  qual  será  possível  à  entidade
auferir os benefícios decorrentes dessa condição.

                 Acreditando plenamente justificada a medida,  contamos  com
o apoio de nossos pares para sua aprovação.





                       Sala das Sessões, em 8/10/2009


                            a) Ana Perugini - PT