




                        REQUERIMENTO Nº 532, DE 2012


      Requeiro, nos termos do artigo 35 da  XIV  Consolidação  do  Regimento
Interno, a constituição de uma Comissão de Representação, com  a  finalidade
de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo,  no  dia  19
de abril de 2012, a partir das 10 horas,  em  visita  as  estruturas  que  a
Secretaria de Assistência Social da cidade do Rio de Janeiro implantou  para
acolhimento e tratamento de dependentes químicos.


                                JUSTIFICATIVA


      No ano passado, a Secretaria de Assistência Social do município do Rio
de Janeiro implantou o sistema  de  internação  compulsória  de  crianças  e
adolescentes dependentes químicos.
      Em 31 de Agosto de 2011, a  Frente  Parlamentar  de  Enfrentamento  ao
Crack e outras drogas desta  Assembleia  Legislativa  recebeu  o  Secretário
Rodrigo Betlhem, medida que expôs todo o processo de  adoção  da  internação
compulsória, que contou com o apoio do Ministério  Público  e  do  Juízo  da
Infância e Juventude, ocasião em que  convidou  a  frente  parlamentar  para
conhecer, in loco, os trabalhos desenvolvidos.
      Com o avanço do crack em todos os municípios do Estado de  São  Paulo,
conforme  levantamento  realizado  pela  frente  parlamentar,  é  de  grande
importância conhecer a experiência de  outros  estados  e  municípios  sobre
ações de combate ao uso de drogas,  problema  que  hoje  preocupa  todas  as
camadas sociais do País.
      Por  esses  motivos  acreditamos  que  a  ida  de  representantes   da
Assembleia Legislativa ao Rio  de  Janeiro  será  de  grande  valia  para  o
enriquecimento do debate deste tema.


                       Sala das Sessões, em 21-3-2012.


a) Donisete Braga a) Ana Perugini a) João Paulo Rillo a) Luiz Claudio
Marcolino a) Beth Sahão a) Geraldo Cruz a) Enio Tatto a) Gerson Bittencourt
a) Ana do Carmo a) Hamilton Pereira a) José Zico Prado a) Carlos Giannazi
a) Alencar Santana a) Pedro Bigardi a) Edinho Silva