


                     PROJETO DE LEI Nº      757, DE 2010


                                 Declara o município de Tambaú "Capital  da
                                 Cerâmica  Vermelha",  no  Estado  de   São
                                 Paulo.





A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:


Artigo 1º - Fica declarado o Município de Tambaú como  Capital  da  Cerâmica
Vermelha, no Estado de São Paulo.
Artigo 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.





                                JUSTIFICATIVA





O município de Tambaú, de área aproximada de 584 Km2, localiza-se na  região
noroeste do Estado de São Paulo, fazendo  limite  ao  norte  com  Cajuru,  a
noroeste com Mocooca, a sul com Santa Cruz  das  Palmeiras,  a  sudeste  com
Casa Branca, a sudoeste com Santa Rita do Passa  Quatro  e  a  noroeste  com
Santa Rosa do  Viterbo.  A  sede  do  município  dista  270  Km  da  capital
paulista,  cujo  acesso  principal  é   feito   pelas   rodovias   estaduais
Bandeirantes, Anhanguera e Padre Donizetti. Tambaú pertence à sub-região  de
São João da  Boa  Vista,  como  mostra  a  figura  1,  sua  população  é  de
aproximadamente 25mil habitantes, em sua grande maioria concentrada em  área
urbana.

O potencial natural da região  de  Tambaú  revelado  pela  variada  gama  de
argilas de reconhecida qualidade  encontrada  em  solo  tambauense  tem  sua
excelência  comprovada  desde  1905  quando  a  primeira  produção  cerâmica
iniciou com pioneirismo a principal atividade  industrial  da  região  (IPT,
2006; SEADE, 2007). Já em 1917, através de  tecnologia  européia,  surgia  o
parque industrial de cerâmica vermelha de Tambaú, contando com  produção  de
telhas, manilhas, utensílios e fornecimento de matéria - prima.
O setor cerâmico de Tambaú foi impulsionado pela  necessidade  de  materiais
cerâmicos (basicamente tijolos e telhas), em face do crescimento  urbano  do
município e região, e principalmente pela grande disponibilidade de  argilas
no seu entorno.

No período de  1950  a  1965,  observou-se,  no  Estado  de  São  Paulo,  um
expressivo crescimento do número de cerâmicas, devido à  industrialização  e
urbanização dos  grandes  centros,  principalmente  São  Paulo,  Campinas  e
Sorocaba. A disponibilidade de matéria-prima mineral  e  argila  de  várzea,
também contribuiu  para  o  aparecimento  e  consolidação  de  arranjos,  no
Estado. Em Itu, a produção começou com  um  modelo  de  bloco  de  11  furos
horizontais e de telha plana; em Tambaú, o  modelo  produzido  foi  a  telha
francesa; em Laranjal, foi a telha romana.

O Arranjo Produtivo Local (APL) de Cerâmica Vermelha  de  Tambaú  é  formado
por micro, pequenas e médias empresas, responsáveis  por  68%  dos  empregos
disponibilizados pela indústria em âmbito local,  e  por  53%  das  unidades
produtivas do parque industrial do município. O APL contempla ainda os  elos
da cadeia produtiva da cerâmica vermelha: o fornecimento de matéria -  prima
e  equipamentos,  representando  o  principal  eixo  de  desenvolvimento  do
município de Tambaú.

O Parque Industrial de cerâmica vermelha de Tambaú  se  tornou  a  principal
atividade econômica da localidade e permanece nessa posição até os  dias  de
hoje.  Tal  atividade  se  modernizou  e  diversificou-se,   sendo   atuante
principalmente  nos  setores  de  telhas,   tijolos   e   lajes,   pisos   e
revestimentos, artística, tubos e conexões e extração de argilas.

O município dispõe de importantes jazidas de argilas para abastecimento  das
unidades locais suprindo também, as necessidades das indústrias  da  região,
como Vargem Grande do Sul, Porto Ferreira até Rio Claro e Santa Gertrudes.

Neste contexto nacional o pólo cerâmico de Tambaú  enquadra-se  no  conceito
da  polarização  do  setor  em  território  específico,  devido   ao   fator
geológico, proximidade de mercados,  base  infra-estrutural  privilegiada  e
cultura empresarial. Isto porque, o município  de  Tambaú  apresenta  grande
concentração de empresas do setor minero - cerâmico e  outros  segmentos  da
cadeia produtiva, como fornecedores de insumo (equipamentos e embalagens)  e
serviços. Assim, o pólo cerâmico de Tambaú pode ter sua  representatividade,
os quais apontam para contextualização  do  setor  cerâmico  em  relação  ao
perfil industrial do estado de São Paulo,  ao  município  de  Tambaú,  assim
como o perfil específico do setor.

A relação representativa que o pólo de Tambaú possui em relação à  indústria
cerâmica para a construção civil no Estado de São Paulo, o  pólo  de  Tambaú
corresponde a 7% dos empregos ocupados no  estado  pela  indústria  cerâmica
para construção civil, e com 6% das unidades produtivas do Estado.  O  setor
cerâmico representa para indústria local de Tambaú 53% dos  estabelecimentos
industriais, corresponde a  68%  dos  empregos  gerados  pela  indústria,  e
ainda, possui um rendimento  médio  dos  empregos  ocupados  pela  indústria
muito próximo do  rendimento  médio  geral  de  todo  parque  industrial  do
município.

A citada aglomeração territorial do setor cerâmico no  município  de  Tambaú
evidencia  a  grande  representatividade  que  o  pólo  possui  no  contexto
regional, como também, acentua a importância do setor para  economia  local,
segundo o IGBE (2000), o pólo apresenta alta taxa de população  ocupada  com
empregos diretos vinculados à cerâmica, com 16% da população  economicamente
ativa trabalhando no ramo ceramista e 68% da mão - de -  obra  empregada  no
setor industrial, atuando no setor ceramista. Sendo este setor, o  principal
ramo industrial do município e sua maior fonte de renda.

       Pelo exposto, pela importância  econômica  e  principalmente  por  a
cidade ser privilegiada pela produção e comércio  de  ovos  que  valoriza  a
economia local gerando riqueza para o município e para o  Estado,  que  seja
declarado o município de Tambaú a “Capital da Cerâmica Vermelha”  do  Estado
de São Paulo.
       Contamos com voto favorável de nossos nobres  pares  nesta  Casa  de
Leis.




                       Sala das Sessões, em 16/11/2010



                          a) José Bittencourt - PDT