







                REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº   451,  DE 2001



      Nos termos do artigo 20, inciso XVI da Constituição do Estado  de  São
Paulo, combinado com o artigo 165, inciso IV da X Consolidação do  Regimento
Interno da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, requeiro que  seja
oficiado o presidente da CETESB, Sr. Dráusio Barreto, para que  forneça,  no
prazo constitucional, as seguintes informações:


      Sobre o quadro de funcionários da Cetesb:


      Qual o número total de funcionários?
      Como eles estão distribuídos?
      Quantos atuam em cada área ou setor e qual a relação?
      Quantos são comissionados? Desses,  quais  trabalham  no  gabinete  do
presidente?
      Quantos são concursados?
      Qual a relação completa de funcionários?
      Quando cada um foi admitido?
      Qual o tempo de serviço?
      Qual o salário?
      Quais diretores são nomeados?
      Qual  o  investimento  da  Companhia  em  capacitação   e   reciclagem
profissional?
      Quando foi realizado o último concurso público?
      Quando foi concedido o ultimo aumento e reposição salarial?
      Quantos funcionários se  aposentaram  desde  de  1994?  Quantos  estão
próximos de se aposentarem?


      Com relação à coordenadoria de áreas contaminadas:


      Quantos funcionários trabalham?
      Em qual cidade?
      Qual a relação?



                                Justificativa


      È  imprescindível  que  os  órgãos  responsáveis  pelo   monitoramento
ambiental  estejam  bem  estruturados.   A   atuação   eficaz   dos   órgãos
responsáveis pela fiscalização pode prevenir o surgimento de  casos  como  o
ocorrido no residencial Barão de Mauá, no município de Mauá  na  Grande  São
Paulo, entre tantos outros. Acima de tudo,  é  necessário   se  investir  no
quadro funcional, desde de a seleção até a reciclagem e capacitação.
      Visando contribuir nesse sentido,  inclusive  através  de  emendas  ao
orçamento  e,  exercendo  a  função  fiscalizadora  que  compete  ao   poder
legislativo, requeiro as informações acima elencadas.


                            Sala das Sessões, em




                            Deputado WAGNER LINO