


                       PROJETO DE LEI Nº 1033, DE 2011


                                 Inclui no Calendário Oficial do  Estado  o
                                 evento "Festa da Paz", em Morro Agudo.





A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:


Artigo 1º - Fica incluído no  Calendário  Oficial  o  evento  Sócio-Cultural
denominado “Festa da Paz”, realizado  anualmente  no  mês  de  setembro,  no
município de Morro Agudo.

Artigo 2º - As despesas decorrentes da execução desta lei ocorrerão á  conta
de dotação orçamentária própria.

Artigo 3º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.







                                JUSTIFICATIVA





A presente propositura visa homenagear a  Semana  Sócio-cultural  denominada
FESTA DA PAZ, realizado pelo Município de  Morro  Agudo,  anualmente.  Sendo
que neste ano de 2011 estará realizando sua 7ª edição. A Festa  é  realizada
pela  Prefeitura  Municipal  com  a  participação  de   todas   as   igrejas
evangélicas do município.

O objetivo principal é de proporcionar democraticamente aos  evangélicos  um
espaço para sua manifestação religiosa e cultural, também proporcionando  as
pessoas  carentes  assistência  através  do   dinheiro   e   dos   alimentos
arrecadados pelo SOS da cidade.

Sendo assim, estabelece-se como data  para  essa  comemoração  todo  mês  de
setembro. Uma festa popular que atrai milhares de pessoas  da  região  e  de
todo o Estado, por essa razão, peço o imprescindível apoio dos nobres  pares
desta Casa de Leis para a aprovação do presente Projeto de Lei.






                      Sala das Sessões, em 21-10-2011.





                          a) José Bittencourt - PDT