


                    PROJETO DE LEI Nº      689,  DE 2004

                                 Declara de utilidade pública a  Associação
                                 Kobukan de Esportes.



          A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:




Artigo 1º - É declarada de utilidade pública a Associação Kobukan de
Esportes, com sede no Município de Mirassol.


Artigo 2º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.





                          J U S T I F I C A T I V A







A Associação Kobukan de Esportes há mais de cinco anos,  presta  serviços  à
população de  Mirassol  oferecendo,  gratuitamente,  atividades  desportivas
voltadas à educação e ao entretenimento de centenas de crianças.

Ao promover ações de cunho desportivo e  abrangência  cultural,  a  referida
associação atende ao disposto na lei 9.615/98, alterada pela lei  10.672/03,
voltada ao sistema brasileiro do  desporto,  proporcionando  a  garantia  de
práticas desportivas a crianças e adolescentes de baixo poder aquisitivo,  e
colaborando para o desenvolvimento integral do indivíduo e para  a  formação
para o exercício da cidadania e prática de lazer

A prática de  esportes  amplamente  defendida  pela  Associação,  promove  a
mudança  de  comportamento  através  do  cultivo  de  hábitos  saudáveis   e
contribui para a integração social e promoção da saúde.

Desde a sua fundação, a referida entidade tem possibilitado  a  elevação  da
auto-estima de milhares de pessoas, além de formar grandes  atletas,  muitos
dos quais detentores de títulos regionais e até mesmo internacionais.

Pelos motivos expostos, submeto o presente projeto  de  lei  à  consideração
dos nobres pares, certo de que a entidade  merece  o  acolhimento  do  Poder
Público, pelos relevantes serviços que vem prestando à coletividade.


                       Sala das Sessões, em 12/11/2004






                            a)  Souza Santos - PL