
                REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO N.º   394, DE 2003



                           Requeremos, nos termos do artigo 20,  inciso  XVI
da Constituição do Estado de São Paulo, combinado com o artigo  165,  inciso
IV da XI Consolidação do Regimento  Interno  da  Assembléia  Legislativa  do
Estado de São Paulo, se digne oficiar  ao  Senhor  Secretário  de  Segurança
Pública, Sr. Saulo de Castro, para que forneça, no prazo constitucional,  as
seguintes informações:

1. Quantos  candidatos  inscreveram-se  no  concurso  público  de  provas  e
   títulos para o ingresso na carreira de delegado de polícia (DP –  1/2003)
   realizado no dia 28 de setembro de 2003?

2. Quantos dos candidatos conseguiram realizar o exame?

3.  Dos  candidatos  que  conseguiram  realizar  o   exame,   quantos   eram
   funcionários da Secretaria de Segurança Pública?

4. Quem são os  responsáveis  pela  elaboração  das  provas,  aplicação  das
   mesmas e sigilo dos resultados?

5.  Foi  elaborado  esquema   especial   de   trânsito   local   da   Cidade
   Universitária, tendo em vista o grande número  de  candidatos,  inclusive
   vindos do interior do Estado e outros Estados?




                                Justificativa

                           No dia 28 de setembro  de  2003,  a  Academia  de
Polícia do Estado de São Paulo, aplicou as provas  do  concurso  público  de
provas e títulos para o ingresso na carreira de delegado de  polícia  (DP  –
1/2003). Tais provas, que estavam marcadas para iniciarem  ás  9:00h,  foram
realizadas na Cidade Universitária.
                           Ocorre que, devido ao grande número de candidatos
inscritos e ao fato de existir somente  uma  única  entrada  para  a  Cidade
Universitária,  no  período  das  8:00h  às  8:30h   formou-se   um   grande
congestionamento nas proximidades  do  local.  Isto  impossibilitou  que  um
número absolutamente grande de candidatos não  conseguissem  chegar  até  os
portões de entrada no horário previsto.
                           Também  contribuiu  para  o  atraso   de   muitos
candidatos,  o fato de que para alguns o local para a  realização  do  exame
especificado no site de  polícia  civil,  era  diverso  do  especificado  no
diário oficial.
                           Com relação à orientação dos candidatos para  que
chegassem  ao  local  da  prova,  não  havia  sinalização   suficiente   que
facilitasse a localização dos prédios onde as mesmas seriam aplicadas.
                           Constatou-se  ainda,  que  somente  o  edital  de
convocação previa que os portões fechariam às 8:30h,  já  que  o  edital  do
concurso faz somente alusão ao início das provas às 9:00h.
                           Para agravar a situação, durante a realização  do
exame, uma emissora de TV filmou uma pessoa com  o  gabarito  das  questões,
alegando que o houvera adquirido de um suposto candidato que não  conseguira
adentrar ao local da prova.  Caso  tal  fato  seja  confirmado,  constituirá
falta  gravíssima,  que  esta  Casa  deverá  apurar  por  meio  de  Comissão
Parlamentar de Inquérito constituída para tal finalidade.





                       Sala das Sessões, em 29/9/2003



                            a) VANDERLEI SIRAQUE