


                  REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 9, DE 2010




      Nos termos do artigo 20, inciso XVI da Constituição do Estado  de  São
Paulo, combinado  com  o  artigo  166  da  XIII  Consolidação  do  Regimento
Interno, requeiro seja oficiado ao Senhor Secretário  de  Estado  da  Saúde,
para que preste as seguintes informações sobre  prevenção  e  tratamento  da
esquistossomose mansônica.


      1. Quantos casos desta foram diagnosticados em todo o Estado no ano de
2008?
      2. Desses, quantos foram a óbito ?
      3. Quais são as  políticas  públicas  de  prevenção  e  tratamento  da
mencionada doença atualmente desenvolvidas por esta Secretaria ?
      4. Em 2009 qual foi o o valor orçamentário destinado à essas políticas
públicas ?
      5. Qual a previsão orçamentária para 2010 ?





                                JUSTIFICATIVA





      A esquistossomose  mansônica  é  uma  doença  infecciosa  parasitária,
causada por vermes do gênero Schistosoma que vivem na corrente sangüínea  do
hospedeiro definitivo, o homem, cuja evolução clínica pode  variar  desde  a
forma assintomática até as extremamente graves.  A  transmissão  da  doença,
numa região, depende do contato humano com águas superficiais  onde  existam
caramujos de água doce infectados (hospedeiros intermediários).  No  Brasil,
as três espécies de importância na transmissão da doença  são:  Biomphalaria
glabrata, Biomphalaria straminea e Biomphalaria tenagophila.
      Constituem a área endêmica os estados do Pará, Maranhão, Piauí, Ceará,
Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco,  Alagoas,  Sergipe,  Bahia,  Minas
Gerais, Espírito Santo, Rio de Janeiro, São Paulo, Paraná,  Santa  Catarina,
Rio  Grande  do  Sul,  Goiás  e  o  Distrito  Federal.   Registra-se   maior
intensidade de transmissão na região Nordeste e Norte  do  estado  de  Minas
Gerais. É doença de notificação compulsória em áreas não endêmicas.
      A doença tem uma fase aguda e outra crônica.
      Na fase aguda, pode apresentar manifestações clínicas como coceiras  e
dermatites,  febre,  inapetência,  tosse,  diarréia,   enjôos,   vômitos   e
emagrecimento.
      Na fase crônica, geralmente assintomática, episódios de diarréia podem
alternar-se com períodos de obstipação (prisão de ventre) e  a  doença  pode
evoluir para um quadro mais grave com aumento do  fígado  (hepatomegalia)  e
cirrose,  aumento  do  baço  (esplenomegalia),  hemorragias  provocadas  por
rompimento de veias do esôfago, e  ascite  ou  barriga  d’água,  isto  é,  o
abdômen fica dilatado e proeminente porque escapa plasma do sangue.
      Diante disso, justifica-se a presente propositura.





                        Sala das Sessões, em 1/2/2010


                               a) Bruno Covas