




                       PROJETO DE LEI Nº 671, DE 2010








           Fica instituído o "Dia Estadual da Merendeira"


           A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo decreta:






Artigo 1º - Fica instituído o Dia Estadual da Merendeira, a ser  comemorado,
anualmente, no dia 14 de outubro.
Artigo 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.

            JUSTIFICATIVA
           A merendeira tem uma atuação destacada no preparo e,  não  raro,
na distribuição de refeições ligeiras, para a população  menos  exigente  de
nossa sociedade ou ainda e, principalmente,  junto à rede escolar .
           A tarefa da merendeira caracteriza-se pela elaboração de lanches
e outros produtos alimentares de consumo sem  maiores formalismos.
           Encarrega-se a merendeira da preparação de  cestas  ou  maletas,
contendo dentre outros   produtos  o  pão  pequeno.  Esses  recipientes  são
apropriados  para levar a merenda, que  se toma usualmente entre o almoço  e
o jantar ou ainda para comer em viagem, no campo, em escolas.
           Mas, sobretudo, a merendeira desempenha  uma  atividade  valiosa
junto à  rede  escolar,  porque  ao  executar  esse  mister,  proporciona  o
alimento indispensável a todo jovem estudante, principalmente  ao  que  mais
dele necessita, que é o de origem humilde, de camadas carentes.
Em épocas especiais, como no Natal, a merendeira  esmera-se  no  preparo  de
seus alimentos, produzindo alguns bolos com abóbora, farinha e mel.
           A merendeira, que trabalha no  apoio  da  formação  integral  de
tantos jovens cidadãos, por intermédio de sua real presença na  vida   dessa
juventude,  nem  sempre  tem  sua  atividade  profissional   reconhecida   e
destacada sua importância nesse processo educativo.






                       Nestas condições, pretendemos eleger a data
comemorativa, como forma de homenagem e destaque dessa atividade
importante, para o bom funcionamento da vida escolar e como forma de
reconhecimento ao esforço, que por ela é despendido diariamente, em
condições nem sempre favoráveis.


                  Pelo breve exposto, conclui-se que a permanente  atividade
da merendeira é digna de figurar no  Calendário  Turístico  do  Estado,  por
isso que se espera a aprovação do presente Projeto de  Lei,  por  parte  dos
nobres deputados desta Casa.


                   Sala das Sessões, em 30-8-2010.










                              a) Celino Cardoso