

                  PROJETO DE LEI N.º   145       , DE 2.001






                            Declara  de  utilidade  pública  a  “ASSOCIAÇÃO
                            CORAL ALEGRO CANTO” de São José dos Campos.




A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO APROVA:



      Artigo 1º. É declarado de utilidade pública a “ASSOCIAÇÃO CORAL ALEGRO
CANTO”, com sede no Município de São José dos Campos/SP.


      Artigo 2º. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.





                                JUSTIFICATIVA




      A “ASSOCIAÇÃO CORAL ALEGRO CANTO” de São José dos Campos,  fundada  em
21 de Julho de 1997, é  uma  associação  civil  sem  fins  lucrativos,  cuja
finalidade é associar e congregar pessoas interessadas  na  boa  música,  em
particular a  erudita  para  coral,  promover  a  formação  e  aprimoramento
musical, promoção de  festivais  de  música,  consertos,  recitais,  sessões
educativas e de quaisquer outras atividades culturais.


      Reconhecida de utilidade  pública  pelo  Município  de  São  José  dos
Campos, através da Lei n.º 5.644, de 09 de Junho de 2.000, e  registrada  no
CMDCA - Conselho Municipal dos Direitos  da  Criança  e  do  Adolescente  do
Município de São José dos Campos sob o n.º 060/1.999


       Nos  últimos  06  anos,  a  “ASSOCIAÇÃO  CORAL  ALEGRO   CANTO”   vem
desenvolvendo um trabalho junto as crianças carentes das cidade de São  José
dos Campos, Caçapava e Jacareí.


      Nesse período  atendeu  mais  250  crianças  carentes,  que  antes  de
ingressarem no coral para desenvolverem as atividades  musicais,  viviam  em
constante  situação  de  risco,  expostas  as  mais   variadas   formas   de
delinqüência juvenil, principalmente no envolvimento com drogas.




      A relevância do trabalho desenvolvido pela  “ASSOCIAÇÃO  CORAL  ALEGRO
CANTO”, no desenvolvimento cultural dos menores  carentes  da  região  já  é
reconhecido nacionalmente e internacionalmente, tendo  em  vista  as  várias
apresentações já realizadas em nosso país e os  convites  para  apresentação
no exterior.



      Sala das Sessões,




      Carlinhos Almeida
             Deputado – PT