


                       PROJETO DE LEI Nº 565, DE 2013


                                 Declara de Utilidade Pública a "Associação
                                 Encontro com  a  Vida",  no  Município  de
                                 Cristais Paulista





A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:


      Artigo 1º - É declarada de Utilidade Pública  à  “Associação  Encontro
com a Vida”, no Município de Cristais Paulista.




      Artigo 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua Publicação.







                                JUSTIFICATIVA







      A Associação Encontro com a Vida,  foi  fundada  pelo  Senhor  Selvino
Adolfo da Silva e pela Senhora Elza Teixeira da Silva  em  31  de  Março  de
2000, onde encontra-se com a sua sede no Município de Cristais  Paulista.  A
população do Município é de 7688 habitantes, como em todo país  o  município
enfrenta  desafios  econômicos  e  sociais  tendo  como  consequência  desta
população  excluída  o  aumento  da  drogadição  e  desajuste  familiar.   A
Associação Encontro com a Vida possui também um escritório no  Município  de
Franca onde realiza atendimento  da  população  em  parceria  com  o  abrigo
provisório da cidade.


      Segundo definição da OMS, dependência química é o estado caracterizado
pelo uso descontrolado de uma ou mais substâncias químicas  psicoativas  com
repercussões negativas em uma ou mais áreas  da  vida  do  indivíduo,  sendo
necessária total abstinência para a recuperação.  A  dependência  química  é
uma doença primária, crônica, progressiva e de  determinação  fatal.  É  uma
doença multidimensional e multifacetada, ou  seja,  atinge  o  indivíduo  em
diversos níveis: Físico, Mental, Emocional e Espiritual.


      A dependência química é  uma  doença  mais  de  uma  pane  na  química
cerebral do que um colapso de caráter. A OMS define  a  dependência  química
como um estão psíquico e físico que sempre incluem  uma  compulsão  de  modo
contínuo ou periódico,  podendo  causar  varias  doenças  crônicas,  físico-
psiquicas  com  sérios  distúrbios  de  comportamento.  Pode   também,   ser
resultado de fatores  biológicos,  genéticos,  psicossociais,  ambientais  e
culturais, considerada hoje como uma  epidemia  social,  pois,  atinge  toda
gama da sociedade, desde a classe  social  mais  elevada  a  mais  baixa.  A
Classificação Internacional de Doenças  –  CID-10  define  como  transtornos
mentais e de comportamento decorrentes do uso de substâncias psicoativas.


      A Associação Encontro com a Vida tem por característica atendimentos a
indivíduos de baixa renda da faixa etária entre 18 a 26 anos,  moradores  em
situação de  rua  ou  com  mínimo  de  estrutura  familiar.  Nossa  proposta
terapêutica  é  trabalhar  as   questões   emocionais,   comportamentais   e
espirituais dos  dependentes  químicos,  utilizando  técnicas  objetivas  de
avaliação e reeducação comportamental,  através  de  abordagens  cognitivas,
observando as seguintes questões: Consequências do uso abusivo de  álcool  e
outras drogas, ansiedades,  compulsões,  obsessões,  egocentrismo,  medos  e
fobias, vergonha, apegos, comportamentos destrutivos.


      Ressaltamos que tal propositura teve início  através  da  sugestão  do
Senhor Selvino Adolfo da Silva, Presidente  da  Associação  Encontro  com  a
Vida.


      Por todo exposto, pedimos o apoio dos nobres pares para  aprovação  do
presente projeto.












                       Sala das Sessões, em 27/8/2013





                          a) Roberto Engler - PSDB