
                 REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES Nº 333, DE 2003


                      Nos termos do artigo 20, inciso XVI  da  Constituição
do Estado de São Paulo,  combinado  com  o  artigo  165,  inciso  IV  da  XI
Consolidação do Regimento Interno da Assembléia  Legislativa  do  Estado  de
São Paulo, requeremos seja oficiado o  Sr.  Luiz  Roberto  Barradas  Barata,
Secretário  da  Saúde,  para  que  forneça,  no  prazo  constitucional,   os
seguintes esclarecimentos:


     1) Há redução no repasse de recursos  orçamentários  para  o  Hospital
        Emílio Ribas deste ano, em relação ao ano de 2002?


     2) Em caso afirmativo, que razões motivaram esta redução?

     3) Esta redução orçamentária está relacionada à falta de  equipamentos
        apontada por médicos e funcionários do Hospital, e também por ONGs?


     4)  Quais  equipamentos,  medicamentos  e  materiais  necessários   ao
        atendimento da população  encontram-se  efetivamente  em  falta  no
        Hospital Emílio Ribas? Qual  o  prazo  previsto  para  a  reposição
        destes equipamentos, acessórios e medicamentos? Que prejuízos  esta
        falta importou ao atendimento de crianças e adultos no Hospital?

     5) Houve alguma redução na quantidade de  atendimentos  oferecidos  no
        Hospital Emílio Ribas este ano, em relação ao ano anterior?

     6) Por  que  razões  o  Hospital  Emílio  Ribas  não  foi  considerado
        instituição de referência para o tratamento  da  chamada  pneumonia
        asiática (SARS)?




                                JUSTIFICATIVA



                      O Hospital Emílio Ribas sempre foi uma referência  no
Estado de São Paulo no tratamento  de  doenças  infecto-contagiosas,  sendo,
inclusive,  pioneiro  no  atendimentos  às   vítimas   do   HIV   no   país.
Recentemente,  entretanto,  denúncias  realizadas  por  diversas   entidades
leigas e religiosas, funcionários do próprio Hospital e a mídia, impressa  e
televisiva, têm apontado para uma grave crise na  qualidade  do  atendimento
oferecido à população no Hospital Emílio Ribas.

                      As denúncias apontam para a falta  de  respiradouros,
oxímetros,  aparelhos  para  medir  a  saturação  do  oxigênio  no   sangue,
broncoscópios, filtros nos quartos de pressão negativa, medicamentos para  o
tratamento da AIDS e até mesmo  de  toalhas.  Estes  fatos,  afirmados,  são
muito graves, à  medida  que  importam  diretamente  nas  possibilidades  de
tratamento dos pacientes que chegam ao Hospital.

                      Além disso, informações divulgadas em  reportagem  do
jornal "O Estado de São Paulo" apontam a redução de R$23 milhões para R$  19
milhões no repasse  efetuado  pela  Secretaria  da  Saúde  ao  Hospital,  em
relação ao ano anterior.

                      Assim, atendendo às prerrogativas conferidas ao Poder
Legislativo,  vimos  então   solicitar   as   informações   necessárias   ao
esclarecimento da população do Estado de São Paulo.




                      Sala das Sessões, em   28/8/2003.


                                a) Enio Tatto