


PROJETO DE LEI Nº 36, DE 2009


                                 Institui a Semana Estadual de  Mobilização
                                 Estadual para Doação de medula Óssea





A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:


Artigo 1º - Esta lei institui a Semana de Mobilização Estadual para Doação
de Medula Óssea.
Artigo 2º Fica instituída a Semana de Mobilização Estadual para Doação de
Medula Óssea, que será realizada, anualmente, de 14 a 21 de dezembro
§1º Durante a semana serão desenvolvidas atividades de esclarecimento e
incentivo à doação de medula óssea e à captação de doadores.
§2º As ações, atividades e campanhas publicitárias devem envolver órgãos
públicos e entidades privadas no âmbito do estado de São Paulo, a fim de
informar e orientar sobre os procedimentos para o cadastro de doadores, a
importância da doação de medula óssea para salvar vidas e sobre o
armazenamento de dados no Registro Nacional de Doadores de Medula Óssea
(REDOME).
§ 3º. A frase a ser difundida durante a Semana é: “Neste Natal, dê um
presente a quem precisa de você pra viver: cadastre-se como doador de
medula”.
Artigo 3º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.






                                JUSTIFICATIVA



O projeto de lei que apresento tem como o foco o esclarecimento e a
mobilização do doador voluntário, cuja compatibilidade sangüínea permite
ser doador de medula óssea, em vida, sem prejuízo a sua saúde. O
transplante de medula óssea é indicado para pacientes que sofrem de
leucemia, linfomas, anemias graves e imunodeficiências congênitas, além de
outras 70 doenças relacionadas aos sistemas sangüíneo e imunológico.
Só de leucemias, o Brasil já tem mais de dez mil casos por ano, segundo
dados do Instituto Nacional do Câncer (INCA).
Inspiro-me no drama de milhares de pessoas, de todas as raças, credos e
posição social, que enfrentam dificuldades de encontrar doador no círculo
familiar ou mesmo no Brasil.

Há doenças, como essas referidas, cuja principal dificuldade é a ausência
de solidariedade. Por isso, quanto maior o número de doadores, mais fácil
será encontrar um doador compatível e, assim, salvar vidas.
Na qualidade de fundador da Frente  Parlamentar  de  Apoio  e  à  Doação  de
Transplante de Medula Óssea, que contou com  o  apoio  de  49  parlamentares
desta  Casa,  entendo  plenamente  pertinente  e  justificável  a   presente
propositura, motivo pelo qual conto com a sua aprovação.







                       Sala das Sessões, em 5-2-2009.





                             a) Ed Thomas - PSB