


Legislação




GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO




Lei nº 16.744, de 29 de maio de 2018
 (Projeto de lei nº 354, de 2017, da Deputada Célia Leão – PSDB)
 Denomina “Marcelo Heber Kühl” a passarela localizada no km 135 da Rodovia Luiz de Queiroz – SP 304, em Santa Bárbara d’Oeste. 
 O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA: 
Faço saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu promulgo, nos termos do artigo 28, § 8º, da Constituição do Estado, a seguinte lei: 
Artigo 1º – Passa a denominar-se “Marcelo Heber Kühl” a passarela localizada no km 135 da Rodovia Luiz de Queiroz – SP 304, em Santa Bárbara d’Oeste. 
Artigo 2º – Esta lei entra em vigor na data de sua publicação. 
Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, aos 29 de maio de 2018.
a) CAUÊ MACRIS - Presidente 
Publicada na Secretaria da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, aos 29 de maio de 2018. 
a) Rodrigo del Nero - Secretário-Geral Parlamentar
 Publicado em : DOPL 30/05/2018 - p. 5
Atualizado em: 11/06/2018 12:03
 16744.doc