


                    PROJETO DE LEI Nº      1390, DE 2009


                                 Declara de utilidade pública a Organização
                                 Não Governamental Humanizar da  cidade  de
                                 Olímpia - Estado de São Paulo





A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:


Artigo  1º  -  É  declarada  de  utilidade  pública   a    Organização   Não
Governamental Humanizar , com sede no município de Olímpia – Estado  de  São
Paulo.

Artigo 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.







                                JUSTIFICATIVA







A Organização Não Governamental Humanizar é uma pessoa jurídica  de  direito
privado, sem fins lucrativos, com sede e foro na cidade de Olímpia – SP,  no
Estado de São Paulo.

Possui  como  finalidade  educar  gratuitamente  jovens  mediante   inclusão
digital,  oferecer  programas  de  inclusão  digital,  realizar  estudos   e
pesquisas, promover encontros, palestras e  congressos  voltados  à  atuação
esportiva, educacional e  de  inclusão  social,  contemplar  mecanismos  que
viabilizem  a  incorporação  de  benefícios  pelas  comunidades  envolvidas,
promoção de intercâmbio com entidades  de  diversos  segmentos  nacionais  e
internacionais,  promoção  do  voluntariado,  da  ética,  paz,  cidadania  e
direitos humanos, promoção do desenvolvimento econômico, social e combate  à
pobreza.

A Organização Não Governamental desenvolve as atividades descritas  em  seus
relatórios de atividades  relativos  aqui  acostados,  demonstrando  que  as
atividades realizadas vêm de encontro às finalidades estatutárias.

Assim, o Estado reconhecer o relevante trabalho realizado  pela  Organização
Não Governamental Humanizar e declarar a utilidade pública que a reveste,  é
medida justa com a qual será  possível  à  entidade  auferir  os  benefícios
decorrentes dessa condição.

Ante o exposto, solicito o apoio dos nobres pares para  que  seja  declarada
de utilidade pública a Organização Não Governamental Humanizar, com sede  no
Município de Olímpia, Estado de São Paulo.








                       Sala das Sessões, em 9-12-2009.




                             a) Beth Sahão - PT