


                       PROJETO DE LEI Nº 343, DE 2011


                                 Declara de utilidade  pública  a  Casa  de
                                 Recuperação Nova Vida, com sede em  Campos
                                 do Jordão.





A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:


      Artigo 1º - Declara de utilidade pública a Casa  de  Recuperação  Nova
Vida, com sede em Campos do Jordão.
      Artigo 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.



                                JUSTIFICATIVA





      A Casa de Recuperação, é uma  associação  com  sede  no  município  de
Campos  do  Jordão,  sem   fins   lucrativos,   de   caráter   filantrópico,
assistencial, promocional, com a  finalidade  de  atender  a  todos  que  se
associem, independente de classe social, nacionalidade, raça,  cor,  sexo  e
crença religiosa. Oferecendo aos atendidos amparo,  educação,  reabilitação,
encaminhamento a atividades de vida diária e prática, bem  como  promover  o
bem estar biopsicossocial de cada assistido.


Por se tratar de entidade de caráter eminentemente social,  para  que  possa
reivindicar qualquer concessão por parte dos poderes públicos  constituídos,
precisa ser considerada de utilidade pública, o que objetivamos  através  do
presente Projeto de Lei, que esperamos  que  seja  acolhido  pelos  ilustres
pares desta egrégia Casa Legislativa.





                       Sala das Sessões, em 15/4/2011


                          a) José Bittencourt - PDT