
REQUERIMENTO N°  105, DE 2011



Requeiro, nos termos do artigo 35 da XIII Consolidação do Regimento
Interno, a constituição de uma Comissão de Representação para o dia 28 de
fevereiro de  2011, com finalidade de reunião junto à Petrobrás - cidade do
Rio de Janeiro - para  entrega do relatório da CPI da Pedofilia desta Casa
de Leis e discussão de viabilização  de recursos para implantação de
projetos e programas ligados à área da criança e do  adolescente no Estado
de São Paulo.

JUSTIFICATIVA

Com o término dos trabalhos da CPI da pedofilia desta Casa de leis, vários
mecanismos  e prevenção ao crime de exploração sexual à crianças e
adolescentes foram discutidos,  dentre os quais a criação de programas e
projetos que visam o combate à pedofilia.

Ao longo dos anos, a Petrobrás vem sistematicamente contribuindo
financeiramente   com projetos ligados a essa questão, de forma a atenuar
significativamente os reflexos  da prática criminosa da exploração sexual.
Desta forma, temos que a busca dessa parceria com referida empresa,
contribuiria para a implantação de projetos e programas  em nível estadual
para o combate à pedofilia, bem como auxiliaria no estímulo à  mobilização
social para a promoção e proteção dos direitos das crianças e dos
adolescentes através das entidades envolvidas com o tema.



Sala das Sessões, em 24/2/2011

   a) Beth Sahão a) Camilo Gava a) Carlos Giannazi a) Donisete Braga a) José
      Zico Prado a) Rui Falcão a) Lelis Trajano a) Maria Lúcia Prandi a) Ana
      Perugini a) Valdemar Corauci Sobrinho a) Carlos Neder a) Adriano Diogo
      a) Antonio Mentor a) José Bittencourt a) Olímpio Gomes a) Hamilton
      Pereira a) Vanessa Damo