


                REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº   268, DE 2006







                       Nos termos do artigo 20, inciso XVI  da  Constituição
do Estado de São Paulo, combinado com os artigos 165, inciso  IV  e  166  da
XII Consolidação do Regimento Interno,  requeiro  seja  oficiado  a  Senhora
Secretária de Estado da Educação, para que preste as seguintes informações:


           1. O Programa Escola da Juventude, que  trata  da  Suplência  do
              Ensino Médio, está sendo desenvolvido junto  com  o  programa
              Escola da  Família.  Informar  de  onde  provêm  os  recursos
              investidos no Programa Escola da Juventude e quais os valores
              gastos em 2005 e 2006.

           2. Discriminar o valor da alimentação, por aluno,  destinado   à
              merenda escolar das escolas que mantêm o  Ensino  Fundamental
              e repassado  para  às  Prefeituras  Municipais,  consoante  o
              Programa do FUNDEF.





                                JUSTIFICATIVA


Há necessidade de esclarecimentos se o Programa  Escola  da  Juventude  está
incorporado  ao  Programa  Escola  da  Família,  dentro  da  mesma  proposta
orçamentária. Como o Governo  Federal  aumentou  os  recursos  destinados  à
merenda escolar, há necessidade de saber o  valor  alimentação/aluno  que  o
Governo do Estado está repassando para as Prefeituras Municipais.






                       Sala das Sessões, em 10/5/2006




                               a)  Enio Tatto