


                       PROJETO DE LEI Nº 959, DE 2014


                                 Dispõe sobre apresentação  de  sessões  de
                                 Cinema, de espetáculos de Música, Teatro e
                                 Dança,  e  de  palestras  literárias   nas
                                 escolas estaduais do Estado de São Paulo.





A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:


Artigo 1º - Fica instituído o Projeto "Escola e Arte”, nas escolas
estaduais do
Estado de São Paulo.

Artigo 2º - O Projeto “Escola e Arte” tem como objetivo apresentar aos
alunos,
educadores, demais funcionários da escola e comunidade,  vários espetáculos
e eventos de natureza cultural e artística.

Parágrafo único. Do projeto constarão os seguintes eventos:

1 - apresentação de Música;

2 - espetáculos Teatrais;

3 - espetáculos de Dança;

4 - palestras de Escritores;

5 - sessões de Cinema e debates com profissionais da área.

Artigo 3º - O Projeto será aberto a todas as escolas interessadas, as quais
poderão se inscrever na Regional de Ensino.


Parágrafo único. As escolas inscritas deverão oferecer espaço compatível e
adequado para o tipo de evento escolhido, tais como auditório, quadra
coberta,
pátio, sala de leitura.

Artigo 4º - O Projeto será coordenado e supervisionado pela Secretária
Estadual de Educação e pelas Regionais de Ensino, aos quais caberá:

I- escolher os profissionais individualmente, organizando um banco de
artistas, profissionais e empresas/espetáculos;

II - organizar e recepcionar as inscrições, além de estabelecer critérios
para
as apresentações;

III - organizar o calendário e garantir, em parceria com as escolas, a
qualidade do espaço.

Artigo 5º - Poderão inscrever-se no projeto como contratados: músicos ou
grupos musicais, grupos de dança, cantores, grupos teatrais e ou circenses,
autores de livros de literatura e empresas de projeção cinematográfica, com
objetivos e atuação prioritariamente culturais, que tenham, no mínimo, 1
(um) ano de existência, experiência e efetiva atuação, devidamente
comprovada.

Artigo 6º - As eventuais despesas decorrentes da aplicação desta lei
correrão a
conta de dotações orçamentárias próprias, consignadas no orçamento vigente,
e suplementadas se necessário.

Artigo 7º - O Poder Executivo regulamentará esta lei no que couber.

Artigo 8º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.









                                JUSTIFICATIVA





O presente projeto de lei tem por objetivo tratar de questões inerentes à
importância da música, do teatro, do cinema, da literatura e da dança no
contexto escolar,  como  forma  de  extensão  da  compreensão  do  que  seja
currículo escolar.

Atualmente, a música, o teatro, o cinema, a literatura e a dança são
importantes meios de comunicação e expressão existentes em nossa vida e  por
isso devem fazer parte do contexto educacional.

Ver, ler, ouvir e vivenciar as diferentes formas  da  arte  constitui-se  em
uma
forma moderna e rica de releitura do mundo contemporâneo. A escola não  pode
ficar ao  largo  dessas  formas  de  expressão  do  entendimento  do  mundo.
Trabalhar no cotidiano escolar significa ampliar a variedade  de  linguagens
e permitir a
descoberta de novos caminhos de aprendizagem é,  antes  de  tudo,  trabalhar
com a
sensibilidade humana, de uma forma prazerosa  e  saudável  para  o  ambiente
escolar como um fator harmonizador de resultado animador junto aos jovens.

Este projeto está totalmente alinhado com o ideal da educação e currículo
integrais, que visam tornar a escola mais  atrativa  –  e  por  consequência
mais
rica - para o  aluno,  e  pretende  ser  mais  um  meio  de  entretenimento,
inclusivo
de jovens e professores através das diferentes  artes  aqui  propostas.  São
áreas
específicas  das  diversas  artes  que  integradas  às   demais   áreas   do
conhecimento,
colaboram  para  o  desenvolvimento  artístico,  cognitivo  e  emocional  de
crianças e jovens. As diversas possibilidades de  aprendizagem,  através  de
exercícios,
jogos e cenas, incentivam o aprimoramento das relações interpessoais, o
fortalecimento da confiança e dos vínculos afetivos, pois envolve leitura,
interpretação, redação, adaptação de texto, caracterização de personagens,
desenvolvimento da expressão corporal, das  percepções,  tudo  arranjado  de
forma integrada.

Nesta proposta não nos esquecemos da literatura, que via de regra é  tratada

mais como conteúdo da Língua Portuguesa, do que  das  Artes.  A  literatura,
uma
forma de arte que usa a palavra e a imagem, constitui-se em imensa
possibilidade de resposta do  leitor,  além  de,  indiretamente,  ajudar  na
formação
de novos leitores. Nesse sentido, a presença do livro na escola e, após a
leitura, do respectivo autor, permitirá um diálogo mais intenso e  prazeroso

entre leitor e autor.

Sendo assim, estes campos artísticos poderão ser considerados como uma
ferramenta indispensável que auxiliará no  processo  de  desenvolvimento  do
aluno na escola,  vendo  –  a  como  potencializadora  da  arte  como  fator
educativo. Neste sentido, com esta visão mais ampla do currículo  escolar  –
que é muito
mais do que a mera soma das áreas do conhecimento disponibilizadas na  grade
curricular,  entendemos  que  a  aprovação  deste  projeto  de   lei   muito
contribuirá  para  o  enriquecimento  educacional  e  cultural  de  toda   a
população usuária da
escola pública estadual.
Esta é a razão pela qual peço apoio dos nobres deputados à
análise e aprovação deste projeto de Lei.









                       Sala das Sessões, em 27/6/2014.





                             a) Beth Sahão - PT