


                       PROJETO DE LEI Nº 790, DE 2015


                                 Institui o "Dia da Comunidade Turca".





A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:



       Artigo 1º – Fica instituído  o  “Dia  da  Comunidade  Turca”,  a  ser
  comemorado, anualmente, em 29 de maio.

       Artigo 2º – Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.





                                JUSTIFICATIVA






     O estreitamento das relações do Brasil com outros países é fundamental
  para o incremento de trocas comerciais e a intensificação de  intercâmbios
  culturais, tecnológicos e acadêmicos visando ao desenvolvimento  econômico
  e social e a consequente promoção da paz.

     O referido processo depende sobremaneira da iniciativa dos governos  e
  suas representações diplomáticas. Todavia, pode  ser  catalisado  mediante
  atuação de comunidades estrangeiras em nosso território.

     Neste sentido, merece destaque a comunidade  turca  em  nosso  Estado,
  promotora de inúmeras ações de aproximação entre as sociedades  brasileira
  e turca.

     Confundidos muitas vezes com palestinos, sírios  e  libaneses,  poucos
  foram os turcos aqui desembarcados, notadamente nos séculos XIX e  XX,  em
  comparação com os imensos contingentes de imigrantes oriundos de  diversas
  nações.

     Embora diminuta, a comunidade turca preserva e difunde com altivez sua
  cultura.

     O  intenso  trabalho  de  fortalecimento  dos  laços  entre  os  povos
  brasileiro e turco é outra característica marcante  da  comunidade  turca,
  que se esforça para a criação e manutenção  de  espaços  de  referência  e
  convivência com vistas à promoção da integração cultural entre o Brasil  e
  a Turquia.

     Assim sendo, peço apoio às Deputadas e aos  Deputados  desta  Casa  de
  Leis ao presente projeto, cuja finalidade  é  prestar  justa  homenagem  à
  valorosa comunidade turca em nosso Estado.





                       Sala das Sessões, em 14/5/2015.





                         a) Carlão Pignatari - PSDB