




                Requerimento de informação nº  196,  de 2001





Nos termos do artigo 20, inciso XVI da Constituição do Estado de São  Paulo,
combinado com o artigo  165,  inciso  IV  da  X  Consolidação  do  Regimento
Interno, requeiro seja oficiado a Senhora Secretária de Estado  da  Educação
Sra.  Teresa  Roserley  Neubauer  da  Silva,  para  que  forneça,  no  prazo
constitucional, as seguintes informações:

Quantas Escolas Estaduais foram construídas no  período  compreendido  entre
os 1994 e 2001?
Quantas vagas foram geradas  na  Rede  Pública  Estadual  no  período  acima
referido?
Quantos professores e demais funcionários foram contratados e quantos  foram
demitidos pelo Estado no mesmo período citado acima?
Quantos Municípios municipalizaram o ensino?



                                Justificativa



Todo o início de ano é comum  se  verificar  o  grande  número  de  pessoas,
principalmente os pais de alunos,  nas  filas  disputando  vagas  para  seus
filhos não ficarem sem estudar.  Por  isso  é  importante  sabermos  quantas
escolas  foram  construídas,  quantas  vagas   foram   geradas   e   quantos
professores e funcionários foram contratados.  Também  é  importante  termos
compreensão de como tem sido implementado o projeto  de  municipalização  do
ensino em nosso Estado.  Nesses  termos,  requeremos  as  informações  acima
referidas.


Sala das Sessões. Em



                            Deputado WAGNER LINO