


                       PROJETO DE LEI Nº 736, DE 2013


                                 Classifica Nazaré Paulista como  Município
                                 de Interesse Turístico.





A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:




      Artigo 1º - Fica classificada como “Município de Interesse  Turístico”
a Cidade de Nazaré Paulista.


      Artigo 2° - As eventuais despesas decorrentes da aplicação  desta  lei
correrão  a  conta  de  dotações  orçamentárias  próprias,  consignadas   no
orçamento vigente, e suplementadas se necessário.


      Artigo 3° - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.





                                JUSTIFICATIVA






   Nazaré  Paulista,  fundada  em  1676,  serviu   de   passagem   para   os
bandeirantes, viveu um período de riqueza com a agricultura cafeeira e  hoje
está voltada para o turismo ecológico e a  agropecuária.  A  zona  rural  do
município produz flores, escargot, rãs, cogumelos,  mel,  queijos,  pinga  e
farinha. No artesanato destacam-se os bordados, o  crochê  e  a  pintura  em
tecido.
 
               A  pequena  cidade  de  Nazaré  Paulista   apresenta   relevo
montanhoso e nos pontos mais elevados ultrapassa 1.150 metros  de  altitude,
com nascentes, cachoeiras e águas represadas em seus vales.

              Encravado na Serra da Mantiqueira o município possui uma  área
de 322 quilômetros quadrados e está inserido  na  região  denominada  “Entre
Serras e Águas”.


Principais pontos turísticos de Nazaré Paulista:

Igreja Nossa Senhora de Nazaré Paulista:
é impossível não ser notada, já que foi construída na colina  mais  alta  da
cidade e possui uma torre de aproximadamente 30 metros de  altura,  avistada
antes mesmo  da  entrada  do  município,  ainda  na  Rodovia  Dom  Pedro  I.
Atualmente Igreja Matriz, foi construída em  1676,  depois  de  uma  disputa
entre irmãos pela imagem de Nossa Senhora de  Nazaré,  a  única  da  família
naquela época. A cidade foi oficialmente fundada  quando  um  desses  irmãos
ficou com a relíquia e mandou erguer a igreja.  Toda  em  estilo  barroco  e
arcaico, não tem objetos em material  precioso,  mas  o  que  valem  são  os
detalhes entalhados em madeira no altar  e  as  imagens  antigas  vindas  de
Portugal.


Represa do Rio Atibainha:
A Represa de 25 Km² que integra o Sistema Cantareira, que abastece a  Região
Metropolitana de São Paulo. Nela são praticados esportes náuticos,  pesca  e
banhos.
O rio Atibainha nasce no município de Nazaré Paulista e,  em Bom  Jesus  dos
Perdões, após passar pela divisa entre os dois municípios,  junta-se  ao rio
Cachoeira para formar o rio Atibaia, próximo  à  tríplice  divisa  entre  os
municípios paulistas de Bom Jesus dos Perdões, Atibaia e Piracaia,  à  beira
do entroncamento das rodovias D. Pedro  I (SP-65)  e Jan  Antonin  Bata (SP-
36).

O rio Atibainha, passa pelos municípios de Nazaré  Paulista, Bom  Jesus  dos
Perdões e Piracaia e,  com  uma  área  de  drenagem   de   340   quilômetros
quadrados1 , integra o Sistema Cantareira2 , da Sabesp.



Prédio da Prefeitura:

Construído em 1870, funcionou como Cadeia Pública da Província de São  Paulo
e é um dos edifícios mais antigos da cidade.



Festa do Divino:
A origem da Festa do Divino Espírito Santo é originária de  Portugal,  onde,
no século XIII, em Alenquer, foi construída a Igreja do Espírito Santo,  por
ordem da Rainha Izabel de Aragão, esposa de D. Diniz, durante a  guerra  com
a Espanha. E o seu culto, devoção e comemoração  foram  trazidas  ao  Brasil
pelos colonizadores portugueses  no  século  XVI,  onde  tornou-se  uma  das
festas de grande popularidade e prestígio  em  várias  cidades  brasileiras,
principalmente nos estados de São  Paulo,  Minas  Gerais,  Rio  de  Janeiro,
Paraná, Santa Catarina, Goiás, Maranhão e Rondônia.
A Festa do Divino invoca as diversas formas de aparições da Terceira  Pessoa
da Santíssima Trindade, sobretudo  no  episódio  bíblico  de  "Pentecostes",
quando o Espírito Santo manifestou-se aos apóstolos sob a forma  de  línguas
de fogo, transmitindo-lhes seus dons, dos  quais  ressaltam  a  "força  e  a
sabedoria".



Congada:
Também chamado de congado ou congo, é um folguedo realizado,  sobretudo,  em
comunidades afro-brasileiras, e que homenageia São  Benedito, Nossa  Senhora
do Rosário e Santa Ifigênia. Algumas vezes apresentam-se na forma de  danças
e, em outras, na forma de  dramatizações  de  lutas  entre  grupos  (fazendo
referência à África ou à luta entre cristãos e mouros), ao som de  cantorias
e  instrumentos  como  percussão,  viola  caipira,  violão,   cavaquinho   e
acordeão. Alguns associam a origem da congada às festas de coroação  do  Rei
Congo,  manifestação  trazida  pelos  portugueses  no  século   XV.   Outros
acreditam que  tenha  surgido  nas  festas  dedicadas  à  Nossa  Senhora  do
Rosário.


Praça Álvaro Guião:
Hoje, totalmente remodelada, e reestruturada com a construção de  um  palco,
e também mirante, e banheiros  para  atender  ao  público,  é  o  centro  de
realização de eventos, apresentações culturais e de exposição do  artesanato
local.


Casa de Francisco Derosa:
Construção do início do século XX, pertencente ao  prefeito  dessa  época  e
fundador da escola  mais  antiga  do  município,  localizada  no  Bairro  do
Marmeleiro.

Casa dos Escravos:
Construção do século XVII, que mantém a sua estrutura e parte do  mobiliário
original, localizada no Bairro do Cuiabá


Alambique Nenê Pinheiro:
Produtor da Caninha Trepadeira possui ainda a  casa  sede  preservada.  Para
quem a visita, é possível ver a fabricação da pinga,  desde  a  colheita  da
cana-de-açúcar até ser envasada.


Assim, diante de todo o exposto, contamos uma vez  mais  com  o  inestimável
apoio  de  nossos  nobres  pares  para  aprovarmos  a  presente  propositura
transformando Nazaré Paulista em município de interesse turístico.





                      Sala das Sessões, em 14-10-2013.





                          a) José Bittencourt - PSD