


                        PROJETO DE LEI Nº 88, DE 2015


                                 Classifica  Riolândia  como  Município  de
                                 Interesse Turístico.





A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:




           Artigo 1° -  Fica  classificada  como  “Município  de  Interesse
Turístico” a cidade de Riolândia.
           Artigo 2°- Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.





                                JUSTIFICATIVA





           Riolândia é um município do Estado de São Paulo, localiza-se  na
região  noroeste  do  estado  a  uma  distância   de   aproximadamente   572
quilômetros da capital, na fronteira com o estado de  Minas  Gerais,  e  faz
divisa com os Municípios de Paulo  de  Faria,  Palestina,  Pontes  Gestal  e
Cardoso.

           As terras do Município de Riolândia eram habitadas inicialmente,
pelos índios caiapós. Seu povoamento resulta da  iniciativa  do  padre  José
Vicente Gonçalves de Macedo, que,  proveniente  de  Minas  Gerais,  chega  à
região para abrir um posto de catequese. Começa a  explorar  as  margens  do
Rio Grande, formando o Porto da Aldeia, situado mais precisamente na foz  do
Rio Verde. Ao mesmo tempo, outra via de penetração é aberta  em  direção  às
margens do Rio Turvo, onde é fundada a Colônia Marques.

           Para facilitar o contato com outras colônias, além do Rio Turvo,
constrói-se um segundo porto, conhecido por  Porto  do  Marques.  Com  isso,
várias famílias que são atraídas para a região preferem se  estabelecer  nas
vertentes do Rio Turvo, que apresenta vegetação favorável ao pastoreio.

           O aumento populacional e o desenvolvimento  da  agricultura  são
suficientes para promover também o povoamento nas vertentes do  Rio  Grande.
Em fins do século 19, já existe, portanto, um povoado com  algumas  casas  e
uma pequena capela na margem do Córrego do Veadinho, que origina um  arraial
com o mesmo nome.

           Em 12 de março de 1935, é elevado a  distrito  do  Município  de
Olímpia, posteriormente transferido, em 30 de novembro de 1938,  para  Paulo
de Faria.

           Sua denominação sofre duas alterações: para Veadinho  do  Porto,
em 30 de novembro de 1944, e  para  Riolândia,  por  situar-se  numa  região
entre os Rios Grande e Turvo, em 30 de  dezembro  de  1953,  quando  adquire
autonomia municipal.

           Com divisas formadas pelos Rios, o município é rico em  recursos
naturais, é um lugar bastante aprazível  para  pesca,  diversões  aquáticas,
passeios, lazer e descanso. Conta com uma praia artificial,  às  margens  do
Rio Grande, e represa de Água Vermelha, com quiosques e campo de futebol.

           Também é conhecida como Terra do Caubói, referência às  fazendas
e aos rodeios existentes no local. Festas populares, com  muita  animação  é
tradição, como  o  Carnaval,  Festa  de  Aniversário  da  Cidade,  Festa  do
Padroeiro Santo Antônio e Natal.

           Pelos motivos aqui  expostos,  solicito  aos  nobres  colegas  a
aprovação desse Projeto de Lei.





                       Sala das Sessões, em 16/3/2015





                           a) Itamar Borges - PMDB