


                        PROJETO DE LEI Nº 85, DE 2015


                                 Classifica  Itatiba  como   Município   de
                                 Interesse Turístico.





A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:






      Artigo 1º - Fica classificada como “Município de Interesse  Turístico”
a cidade de Itatiba.


      Artigo 2o - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.





                                JUSTIFICATIVA





        Faz parte  da  Região  Metropolitana  de  Campinas.  Localiza-se  ao
noroeste da capital do  estado,  estando  a  cerca  de  oitenta  quilômetros
desta. Sua  população  estimada  em  2009  era  de  aproximadamente  100 000
habitantes, com o Censo de 2010 a população está em 101  471  habitantes.  A
cidade  é  conhecida  como  "Princesa  da  Colina",  devido  ao  seu  relevo
acidentado. É famosa também pela indústria de tecido,  metalúrgica,  química
e de tecnologia de ponta. Segundo a Federação das Indústrias  do  Estado  do
Rio de Janeiro, Itatiba é a terceira cidade com maior qualidade de  vida  do
Brasil, apresentando  um  Índice  FIRJAN  de  Desenvolvimento  Municipal  de
0,9276.
                 A  fundação  de  Itatiba  deu-se,  provavelmente,  entre  o
penúltimo e o último quartel do século XVIII, não se sabendo  porém  em  que
ano, precisamente, chegaram ao local os primeiros habitantes:  posto  que  o
primeiro censo registrado ocorreu em 1786 e, para que houvesse moradores  no
local, certamente estes haviam se instalado em anos anteriores.
                Construída totalmente incrustada  em  colinas,  Itatiba  tem
uma beleza  natural  notadamente  reconhecida,  chegando  até  a  receber  o
pseudônimo de Princesa da Colina. Há  algum  tempo,  Itatiba  era  conhecida
como "a Suíça Paulista".
                  Rio Atibaia, de onde é tirada água para o consumo  público
da cidade, através da estação de captação e bombas recalque;
                O município é a terceira melhor  cidade  para  se  viver  do
Brasil de acordo com o IFDM 2010; comparado  a  pesquisa  anterior,  Itatiba
avançou 25 posições no ranking nacional.
              Itatiba, um dos melhores climas do Brasil,  ótimo  lugar  para
se morar.
                Itatiba possui o  primeiro  Zoológico  Temático  do  Brasil,
chamado Zooparque. Além disso, Itatiba possui em sua região  central  vários
edifícios  de  valor  histórico  e  magnífica  beleza  arquitetônica.  Estes
casarões datam, em sua maioria, do século XIX e  têm  sido  bem  preservados
até hoje.
                Desde o início da década de 1990, o  município  registra  um
aumento crescente de estabelecimentos explorando o turismo em espaço  rural.
A produção cafeeira deixou na zona rural traços  fortes  da  arquitetura  do
século XIX que hoje  é  cenário  para  o  turismo  histórico-cultural.  Além
disso, a produção  agrícola  focado  na  fruticultura  abre  espaço  para  o
desenvolvimento do Agroturismo. Em 2006 são 8 empreendimentos  que  oferecem
esse tipo de serviço, porém o potencial do município é ainda muito maior
                 Pelos motivos aqui expostos, solicito aos nobres colegas  a
aprovação desse Projeto de Lei.










      Sala das Sessões, em 16/3/2015.










      a) Itamar Borges - PMDB