


                    PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº  15, DE 2011


                                 Institui a Medalha "Ives Gandra  da  Silva
                                 Martins".





A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:


      Artigo 1º - É instituída a Medalha “Ives Gandra da  Silva  Martins”  a
ser conferida  pela  Assembleia  Legislativa  do  Estado  de  São  Paulo  às
personalidades  que  se  destacarem  no  universo   jurídico   e   político,
contribuindo com o fortalecimento das instituições democráticas.


      Artigo 2º - A Medalha de que trata o artigo anterior terá a  inscrição
“Medalha Ives Gandra da Silva Martins conferida pela Assembleia  Legislativa
do Estado de São Paulo” e será acompanhada do respectivo diploma.


      Parágrafo único – O modelo da Medalha e do diploma será  definido  por
Ato da Mesa.


      Artigo 3º - A Medalha será concedida  pelo  Presidente  da  Assembleia
Legislativa, mediante proposta de qualquer Deputada ou Deputado.


      Parágrafo único - A entrega da Medalha ora instituída será efetuada em
Sessão Solene da Assembleia Legislativa.


      Artigo 4º - Esta resolução será regulamentada pela Mesa da  Assembleia
Legislativa.


      Artigo 5º - As despesas decorrentes da execução da presente  Resolução
correrão à conta  das  dotações  próprias  do  orçamento,  suplementadas  se
necessário.


      Artigo 6º – Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.







                                JUSTIFICATIVA





      A presente proposição tem por escopo instituir a Medalha “Ives  Gandra
da Silva Martins”  para  homenagear  personalidades  que  se  destacaram  no
universo  jurídico  e  político,  contribuindo  com  o  fortalecimento   das
instituições democráticas.


      A escolha do nome da Medalha dá  bem  a  dimensão  da  importância  da
láurea que se pretende outorgar.


      Ives Gandra da Silva Martins, advogado  militante,  é,  hoje,  um  dos
expoentes do mundo jurídico e político. Natural de São  Paulo-SP,  é  doutor
em direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie,  bacharel  em  direito
pela Universidade de São Paulo e possui inúmeros outros títulos  acadêmicos.
Participou  de  várias  bancas  de  concurso,  mestrado   e   doutorado.   É
conferencista renomado.


      O breve resumo acima não espelha  o  extenso  currículo  do  Dr.  Ives
Gandra, jurista e cidadão de escol, mas é suficiente para demonstrar  que  a
escolha reflete perfeitamente o espírito da Medalha.


      Desta forma, justificada a relevância da matéria, proponho o  presente
Projeto de Resolução visando à instituição da Medalha “Ives Gandra da  Silva
Martins”.





                       Sala das Sessões, em 18/3/2011





                             a)  Fernando Capez