


                REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº  156 , DE 2008





 
      REQUEIRO, com fundamento no inciso XVI do artigo  20  da  Constituição
do Estado de São Paulo, combinado com o artigo 14, parágrafo único, item  9,
da XIII Consolidação do  Regimento  Interno  da  Assembléia  Legislativa  do
Estado de São Paulo, que seja oficiada  a  Senhora  Secretária  de  Educação
para que apresente, no prazo constitucional, as seguintes informações: 
 
   1. A Escola Estadual Bairro das Pernambucanas, em São  José  dos  Campos,
      vai ser desativada?
 
   2. Em caso de resposta afirmativa:
 
        a. Quando?
        b. Para que escola serão  transferidos  os  alunos,  professores  e
           servidores?
        c. Quais as razões da desativação?









                                JUSTIFICATIVA





       O  presente  requerimento  busca  obter  da  Secretaria  de  Educação
informações precisas sobre um possível fechamento da Escola Estadual  Bairro
das Pernambucanas, em São José dos Campos, a fim de esclarecer a  comunidade
do bairro rural de Capuava. 
      Cumpre esclarecer que as informações ora solicitadas  são  necessárias
para assegurar aos deputados o exercício da função  fiscalizadora  do  Poder
Legislativo.







                       Sala das Sessões, em 10-4-1008





                            a)  Carlinhos Almeida