
                       PROJETO DE LEI Nº 419, DE 2017


                                 Classifica Borborema  como  "Município  de
                                 Interesse Turístico".





A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:


      Artigo 1º - Fica classificada Borborema como “Município  de  Interesse
Turístico”.

      Artigo 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.





                                JUSTIFICATIVA





            Borborema possui uma estrutura gigantesca de recursos  hídricos,
uma vez  que  a  cidade  é  banhada  pelo  Rio  Tietê  e  vários  afluentes,
destacando a sua  famosa  “Prainha  do  Juqueta”,  que  oferece  uma  beleza
estonteante aos  visitantes,  além  de  esportes  náuticos,  banho  e  pesca
esportiva, atraindo turistas de todo o Estado, que  procuram  o  local  para
momentos agradáveis com a família e amigos.


            Possui a Usina Hidrelétrica das  Três  Barras,  que,  apesar  de
pertencer à cidade de Itápolis,  localiza-se  na  divisa  territorial  entre
Borborema e Itápolis, e pelo valor histórico que tem para Borborema,  também
é considerado ponto turístico do município.


            Os atrativos se estendem pelas  importantes  festas  locais  que
movimentam o comércio e o setor de hospedagem.  Como  a  Festa  do  Peão,  o
animado carnaval de rua, e o destaque para a Festa do Padroeiro que  reforça
o turismo religioso. Como Borborema  possui  o  5º  Santuário  Diocesano  de
Nossa  Senhora  Aparecida,  recebe  inúmeros  devotos  para   pagarem   suas
promessas à Padroeira do Brasil. O dia 12 de outubro é marcado por  inúmeros
atos religiosos, que se iniciam às 6h da manhã,  terminando  às  19h  com  a
queima de fogos, seguida de quermesse. Passam por este santuário no  dia  12
de outubro cerca de 8.000 fiéis.


            O município tem uma forte  indústria  de  bordados,  que  atraem
pessoas de diversos estados do sul,  sudeste  e  centro-oeste,  desta  forma
acabou sendo intitulada como "Território dos Enxovais e Bordados" devido  às
mais de 50 lojas e  fábricas  do  gênero,  atendendo  a  diversos  turistas,
lojistas e sacoleiros de todo o Estado de São Paulo e do Brasil,  reforçando
o turismo de compras e negócios.


            A cidade oferece aos seus visitantes uma  vasta  rede  hoteleira
para diversos tipos  de  hospedagem,  além  de  restaurantes  e  atendimento
médico necessário.


             Entendemos  que  Borborema   reúne   todas   as   condições   e
qualificações  para  receber  a  classificação  de  Município  de  Interesse
Turístico e com isto a oportunidade de ter no turismo  um  importante  fator
de melhoria na qualidade de vida da população.



                       Sala das Sessões, em 6/6/2017.





                           a) Chico Sardelli – PV