


                 REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 357, DE 2013



      Nos termos do artigo 20, inciso XVI da Constituição do Estado  de  São
Paulo, combinado com o artigo 166 da XIV Consolidação do Regimento  Interno,
requeiro seja oficiado ao Senhor Secretário de Estado  da  Saúde,  Dr.  Davi
Uip, para que preste as seguintes informações:


     1) Existem estudos  no  âmbito  desta  Secretaria  visando  o  aumento
        significativo do número de vagas para pacientes  em  tratamento  de
        hemodiálise no Estado de São Paulo, notadamente na Região  do  Alto
        Tietê ?
     2) Esta Secretaria autorizará, a  curto  prazo,  o  credenciamento  do
        serviço de Terapia  Renal  Substitutiva  (Hemodiálise)  através  de
        prestadores (Clínicas) de serviço da rede particular no Alto  Tietê
        ?
     3) Qual é o montante de recursos financeiros orçamentários  anual  que
        esta Secretaria destina aos pacientes  renais  crônicos  e  para  o
        tratamento de Hemodiálise ?
                                JUSTIFICATIVA
                                          A falta de vagas na  Rede  Pública
de Saúde e nas Clínicas  credenciadas  para  tratamento  de  hemodiálise  na
Região do Alto Tietê é alarmante, tendo atualmente apenas  500  (quinhentas)
disponibilizadas, sendo 250 (duzentos e cinquenta)  para  os  municípios  do
Alto Tietê, com população estimada em 2 milhões de habitantes  e  as  demais
para os municípios localizados do outro lado da Rodovia  Dutra,  notadamente
Guarulhos, com mais de 1 milhão  e 500 mil habitantes;
                                                 Este número parece  grande,
mas é insuficiente para atender à grande  demanda,  obrigando  os  pacientes
renais  crônicos  a  enfrentar  uma  dura  rotina  de  viagens,  pelo  menos
três vezes por semana para fazer o tratamento em outros  municípios,  muitos
deles distantes de suas residências;
                                          Infelizmente devido a falta  deste
serviço de saúde em Itaquaquecetuba, por exemplo, os pacientes  precisam  de
se deslocar, pelo menos,  duas  vezes  por  semana  para  Mogi  das  Cruzes,
Suzano,  São  Paulo  e  até  Guarulhos,  para  receber  este  importante   e
indispensável tratamento.
                                           Recentemente   este   parlamentar
realizou  audiência  na  Secretaria  de  Estado  da  Saúde,   pleiteando   a
instalação de uma clínica de hemodiálise no Hospital Santa  Marcelina  ou  o
credenciamento de uma clínica particular para atendimento de  147  pacientes
do populoso município de Itaquaquecetuba,  no  Alto  Tietê,  acompanhado  da
vereadora  Adriana  Félix.  De  acordo  com  o  último  censo  da  Sociedade
Brasileira de Nefrologia (SBN), realizado em 2011, cerca de  10  milhões  de
pessoas no Brasil têm alguma disfunção renal crônica, o que  equivale  a  50
doentes renais para cada 100 mil habitantes, número inferior ao dos  Estados
Unidos (110 doentes para 100 mil) e ao do Japão (205/100  mil).  A  pesquisa
sugere que a  doença  renal  seja  subdiagnosticada,  o  que  significa  que
milhares de pessoas portam a enfermidade e não sabem.

                                                   Segundo a  SBN,  são  100
mil brasileiros em diálise, com uma taxa de internação  hospitalar  de  4,6%
ao mês (por alguma complicação) e de  mortalidade  de  17%  ao  ano   –  nos
Estados Unidos a mortalidade chega a 25%. O custo anual somente com  terapia
renal substitutiva (hemodiálise, diálise peritoneal ou transplante) chega  a
R$ 2 bilhões. E o crescimento  do  número  de  pacientes  com  doença  renal
crônica é de 10% ao ano. Outro dado alarmante, segundo  a  pesquisa,  é  que
entre a população brasileira maior de 18 anos, 23%  são  hipertensos,  5,6% 
diabéticos, 18% fumantes, 48% têm excesso de peso e 16%  são  obesos.  Todos
esses fatores afetam a função dos rins,  órgãos  essenciais  na  limpeza  do
sangue e responsáveis por controlar  os  líquidos  dentro  do  organismo.  A
doença renal crônica é o  comprometimento  do  funcionamento  de  toda  essa
engrenagem. Quando os rins param de funcionar, o paciente apresenta  acúmulo
de substâncias que deveriam ser eliminadas, provocando inchaço,  acúmulo  de
água nos pulmões (levando à falta  de  ar),  hipertensão,  além  de  anemia,
fraqueza, perda de apetite, e acúmulo de  potássio,  que  pode  resultar  em
parada cardíaca e problemas ósseos.
                                         Esta  situação  é  muito   delicada
porque o desgaste dos pacientes é muito  grande,  uma  vez  muitos  precisam
acordar às 4 horas da manhã para conseguir chegar às clínicas.
                                       Os pacientes aguardam ansiosamente  a
possibilidade de fazer o tratamento na sua cidade.
                                    A Secretaria de Saúde precisa  de  forma
urgente trabalhar para dar oportunidade aos pacientes renais do  Alto  Tietê
a oportunidade de fazer a hemodiálise mais perto de casa.


                       Sala das Sessões, em 28-11-2013





                            a) Luis Carlos Gondim