


                       PROJETO DE LEI Nº 811, DE 2014


                                 Classifica Jaboticabal como  Município  de
                                 Interesse Turístico.





A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:




      Artigo 1º - Fica classificada como “Município de Interesse Turístico”
a cidade de Jaboticabal.

      Artigo 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.








                                JUSTIFICATIVA










      O município de Jaboticabal situa-se na região noroeste  do  Estado  de
São Paulo,  na  região  Administrativa  e  de  Governo  de  Ribeirão  Preto,
juntamente  com  mais  25   municípios.   São   municípios   limítrofes   de
Jaboticabal:  Pitangueiras,  Taquaral,  Monte  Alto,  Guariba,   Pradópolis,
Barrinha, Taiúva e Sertãozinho.

      Possui uma população total  de  75.041  habitantes,  sendo  que  desse
total, 92% estão na área urbana e 8% na área rural.

      Dentre as principais atividades econômicas do município destacam-se  a
agricultura, a indústria e os setores de comércio e  serviços.  Outro  fator
de destaque em Jaboticabal é a  força  da  educação,  visto  que  na  cidade
existem importantes centros acadêmicos, com destaque  para  a  Faculdade  de
Ciências Agrárias e Veterinárias da Unesp.

      Todos estes fatores fazem com que  a  cidade  de  Jaboticabal  seja  o
centro de uma importante região composta de mais de  dez  municípios  e  com
uma população que ultrapassa os 400 mil  habitantes.  Toda  essa  população,
bem como as inúmeras ações que  geram  fluxo  de  visitantes  ao  município,
motivou a realização de um plano estratégico para organizar a atividade
turística.













       A demanda por turismo apresenta uma especificidade própria, consoante
às diversas  motivações,  necessidades  e  preferências  dos  turistas  pelo
principal produto permanente ou eventual, que  imprime  ao  núcleo  receptor
sua vocação turística e seu conseqüente  poder  de  atração,  permitindo-lhe
uma afluência autodeterminada ou dirigida.


      Decorre daí vários tipos  de  turismo  que  envolvem  o  município  de
Jaboticabal:


       -  Histórico  e  Cultural:  oferecem  legado  histórico   do   homem,
representado a partir do patrimônio e do acervo cultural.  A  cidade  possui
rico acervo  e  uma  história  recheada  de  diversos  personagens  e  fatos
marcantes. A cultura é um ponto  importante  para  a  atração  turística  no
município,  visto  que  suas  raízes  têm  muita   ligação   com   a   arte,
principalmente a música;

      -  Religioso:  a  cidade  conta  com  várias  igrejas  de  construções
belíssimas que marcam momentos históricos ímpares;

       -  Desportivo:  competições  e  torneios  esportivos  de   diferentes
modalidades;

      -  Folclórico  e  Artesanal:  festividades  de  cultura  popular,  com
eventos e manifestações típicas, combinadas com  gastronomia,  exposições  e
feiras de  produtos  artesanais,  seguem  um  calendário  anual  de  eventos
regular. Destaque para a Festa do Quitute, Expofeira –  Arte  e  Artesanato,
Festa Italiana e Festa Caipira;

      - Científico e Educacional: Jaboticabal  possui  várias  universidades
com destaque para a Faculdade de Ciências Agrárias e Veterinárias  da  UNESP
que recebe pesquisadores e  professores  de  diversas  partes  do  mundo  no
decorrer do ano;

      - Ecológico e rural: alta produção  agropecuária  que  resulta  em  um
interesse pelas ações realizadas no meio rural do município.

      O município de Jaboticabal compreende, também, o turismo  de  negócios
e eventos, que compreende o conjunto de  atividades  turísticas  decorrentes
dos







encontros de interesse profissional, associativo, institucional, de  caráter
comercial, promocional, técnico, científico e social.  Se  destaca  por  ser
centro de uma microrregião com forte apelo econômico, composta de  cerca  de
dez municípios que somados têm por volta de 400 mil habitantes.

      Jaboticabal é uma cidade de inúmeras oportunidades. O  município  está
localizado no principal  pólo  sucroalcooleiro  do  país  e  apresenta  alta
capacidade de atrair investidores e pesquisadores. Por  ser  considerada  um
centro de difusão de conhecimento, pesquisa e formação acadêmica,  a  cidade
de Jaboticabal é conhecida como Athenas Paulista e abriga a UNESP,  uma  das
melhores universidades do país.

      A construção de importantes e  modernos  empreendimentos  reforça  seu
perfil empreendedor.


       Para  se  ter  uma  idéia,  somente  em  2009,  469  novos   pequenos
empresários e empresas se instalaram na cidade,  entre  elas  grandes  redes
empresariais. Pesquisas de empresas privadas apontam que a cidade  apresenta
um alto potencial de consumo, mesmo com a população de 70 mil habitantes.


      Cercada por moderna malha viária, o acesso à cidade é rápido e seguro,
estando distante a poucos quilômetros de importantes cidades, como  Ribeirão
Preto, Barretos e Franca, e a 347 quilômetros da capital paulista.


      Além do potencial de negócios, Jaboticabal apresenta boa qualidade  de
vida. A população conta com 100% de água e esgoto tratados. A indústria e  o
comércio também se destacam, atuando em vários segmentos, que  movimentam  a
economia local.

      Empreendedora, a cidade  incentiva  os  modernos  projetos  que  geram
emprego  e  renda  e  alavancam,  cada  vez  mais,  o   desenvolvimento   de
Jaboticabal. Além das empresas já instaladas, a  cidade  tem  incentivado  a
construção de centros empresariais e grandes hotéis,  mas  sem  esquecer  de
valorizar e incentivar as pequenas empresas.

      Uma cidade que mescla a calma, a solidariedade, o clima agradável e  a
hospitalidade do interior com o avanço tecnológico, referência em ensino e







pesquisa, completa rede de informação,  bancária  e  de  serviços,  completa
estrutura em saneamento, saúde e segurança.

      Tudo isso se reúne como alicerce para o desenvolvimento organizado  do
município, a geração de empregos, a proteção industrial e econômica  de  uma
cidade que está no seu melhor momento.


      Os principais pontos turísticos são a Pinacoteca  Municipal,  o  Museu
Histórico “Aloísio de Almeida”, a Unesp  –  Universidade  Estadual  Paulista
“Júlio de Mesquita Filho” – Campus Jaboticabal,  o  Lago  Municipal  “Carlos
Rodrigues Serra”, um belo espaço ao ar livre, ponto turístico da cidade  que
é utilizado pela população para caminhada, atividades de  esporte  e  lazer;
o Jaboticabal Shopping, a Casa do  Artesão,  a  Escola  de  Arte  “Professor
Francisco Berlingieri Marino”, o Centro de Educação Ambiental, que tem  como
objetivo  contemplar  espaço  físico,   equipamentos   e   entorno,   equipe
educativa, projeto político-pedagógico e estratégias de sustentabilidade;  a
feira livre, que é realizada nas manhãs de domingo no Lago Municipal,  sendo
uma fonte de empregos e um dos  principais  locais  de  vendas  de  produtos
hortifrutigranjeiros, de comércio de utensílios e artesanato,  além  de  ter
diversão e lazer, aliada a uma programação cultural e o Mercado Municipal.


      Jaboticabal conta com sinalização turística,  desenvolvida  de  acordo
com os padrões e recomendações dos órgãos competentes, contribuindo  para  o
conhecimento do potencial turístico do município.

      Pelos motivos aqui expostos, solicito aos  nobres  pares  a  aprovação
desse Projeto de lei.









                        Sala das Sessões, em 28-52014





                         a) Roberto Massafera - PSDB