


                 REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 161, DE 2004


Nos termos do artigo 20, inciso XVI da Constituição do Estado de São Paulo,
combinado com os artigos 165, inciso IV e 166 da XI Consolidação do
Regimento Interno, requeiro seja oficiado à Senhora Secretária de Estado da
Cultura, dra. Claudia Costin, para que preste informações sobre o eventual
encerramento das atividades do Projeto Guri no município de Cubatão.



                                JUSTIFICATIVA




      Fomos  informados  pela  imprensa  local  sobre  o  encerramento   das
atividades do Projeto Guri, no município  de  Cubatão.  Criado  em  1995,  o
Projeto Guri tem sido responsável pela formação musical  de  muitos  jovens,
sendo que Cubatão foi a primeira cidade da Baixada Santista a  receber  esse
programa.


      Além da formação musical há de ser  ressaltada  a  importância  social
desse projeto  que  atendia  cerca  de  200  alunos  de  áreas  carentes  do
município.  No  entanto,  todos  foram   surpreendidos   pela   notícia   do
encerramento das atividades.


      A notícia também foi surpresa  para  a  Sra.  Zélia  Regina  Trombino,
gerente de Cultura de Cubatão, que declarou em carta publicada  pelo  jornal
A Tribuna,  de  19  de  abril  de  2004,  que  no  último  31  de  março  “a
coordenadoria  do  projeto  deixou  as  dependências  do  Parque   Anilinas,
dispensou os alunos  e  monitores  [...]  informando  que  estavam  seguindo
instruções da Secretaria de Cultura”.


      É inadmissível que um projeto de tal alcance  social  seja  desativado
sem um amplo debate com a comunidade na busca de soluções que  promovam  sua
continuidade.  Nesse  sentido  o  Governo  do  Estado  deve  explicações   à
população cubatense.






                       Sala das Sessões, em 28/4/2004






                             a)  Fausto Figueira