

                     PROJETO DE LEI Nº  720,   DE 2003.



  Dá denominação à Rodovia Vicinal SP-336, que liga o Município de Franca à
                                  Batatais.



A Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo decreta:

Artigo 1º - Passa a denominar-se “Rio Negro e Solimões”  a  Rodovia  Vicinal
SP-336, que liga o Município de Franca à Batatais.

Artigo 2º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.




                               JUSTIFICATIVA:







                  A  estrada   vicinal   SP-336,   que   interliga   cidades
circunvizinhas à Franca,  apesar  de  ser  uma  das  mais  antigas  vias  de
ligação, ainda não recebeu qualquer denominação oficial, além  da  sigla  do
DER.


                  Pretende-se,  agora,  ainda  que  tardiamente,   dar   uma
identidade a altura de sua importância e, ao  mesmo  tempo,  reverenciar  um
fenômeno natural que inspira poetas, encanta amantes da natureza,  deslumbra
turistas e instiga pesquisadores: o encontro das águas do Rio Negro  com  as
do Rio Solimões.


                  Dois portentos da bacia hidrográfica da Amazônia marcam um
encontro nas proximidades de Manaus, capital do Estado do Amazonas, para  um
embate de força e beleza.


                  As águas do Rio Negro, cujo nome deriva da sua cor, passam
diante de Manaus e, após 10 quilômetros, disputam a supremacia do  leito  do
Rio Amazonas com o Solimões.


                  Por  cerca  de  seis  quilômetros,  os  dois  rios  correm
paralelos, medindo forças, sem misturarem suas águas.


                  O Solimões,  que  carrega  consigo  grande  quantidade  de
sedimentos sólidos e terras caídas dos barrancos, em cujas  várzeas  férteis
o cabloco faz seus plantios, possui uma velocidade de 4 a 6 quilômetros  por
hora e uma temperatura de aproximadamente 28ºC.


                  Seu oponente, o Negro, de águas ácidas e  extensas  praias
de fina areia branca, tem menos pressa: 2  quilômetros  por  hora  é  a  sua
velocidade. A temperatura é mais baixa, 22ºC.


                  Ponto  culminante  das  atrações  turísticas  naturais  de
Manaus, o encontro das águas do Rio Negro com as do Rio Solimões é  visitado
mensalmente por milhares de pessoas, principalmente turistas estrangeiros.


                  O cenário  circunstante  é  de  rara  beleza:  a  Floresta
Amazônica, cortada por uma miríade de furos e igarapés; botos, das  espécies
vermelho e tucuxi, que fazem a festa ao redor dos barcos e  canoas  que  por
ali passam.


                  Com essa homenagem, este Deputado pretende divulgar  ainda
mais este fenômeno natural, que se deve, principalmente, ao  jogo  cromático
das águas dos dois rios.


                  O Negro, apesar de escuro, possui águas transparentes,  de
tonalidade âmbar, que adquire efeitos espetaculares sob a luz do sol.


                  O Solimões, mais claro,  tem  as  águas  mais  espessas  e
leitosas, obstruindo a passagem da luz.


                  Disseminando as belezas de nosso País,  com  seu  incrível
visual, acreditamos estar desempenhando um papel crucial na  preservação  da
nossa herança natural, ao despertar a consciência  da  população  brasileira
para o potencial turístico e científico de nossos recursos naturais.


                  A propósito, convém destacar iniciativa dos Correios,  que
nesse  mesmo  espírito  lançou  recentemente  selo  em  homenagem   a   este
deslumbrante fenômeno natural, iniciativa esta coroada de sucesso.


                  Assim, espero contar com o  apoio  de  meus  Nobres  Pares
nesta  Casa  de  Leis  na  aprovação  deste  projeto  que  julgo   de   alta
pertinência.



                  Sala das Sessões, em  27/8/2003







                  a) GILSON DE SOUZA  -  PFL