


                       PROJETO DE LEI Nº 1122, DE 2015


                                 Institui  o  "Dia  Estadual   da   Cultura
                                 Gospel"





A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:




      Artigo 1º - Fica instituído o Dia Estadual da Cultura  Gospel,  a  ser
celebrado anualmente no dia 25 do mês de novembro.


      Artigo 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.





                                JUSTIFICATIVA





      O presente Projeto de Lei tem o claro objetivo de  fomentar  a  música
gospel e eventos de cunho cultural realizados pela comunidade evangélica  do
Estado de São Paulo.


      Cultura  é  o   conjunto   de   manifestações   artísticas,   sociais,
linguísticas e comportamentais de um povo ou civilização.


      Dessa forma, fazem parte da cultura de um povo as seguintes atividades
e  manifestações:  música,  teatro,  rituais  religiosos,  língua  falada  e
escrita, hábitos alimentares, dança,  arquitetura,  pensamentos,  formas  de
organização social, dentre outros.


      O Brasil é, reconhecidamente, país de forte tradição musical.  Sons  e
ritmos perpassam nosso modo de ser e viver. Temos orgulho da nossa música  e
por ela nos sentimos representados. É possível afirmar, sem exageros, que  a
musicalidade  do  brasileiro  é  um  dos  fundamentos  de  forte  identidade
nacional, independente de sua categoria.


      A importância da música como parte integrante do  patrimônio  cultural
brasileiro  é  reconhecida  pela  sociedade,  pelo  Poder  Público  e   pela
legislação cultural vigente, que admite ser a  música,  nas  suas  múltiplas
possibilidades, manifestação da cultura brasileira,  merecedora,  assim,  de
proteção e estímulo.


      O “Gospel” é uma categoria que tem evoluído em  todos  os  seguimentos
culturais, ampliando inclusive  a  possibilidade  de  ganhos  econômicos  ao
abrir novas frentes de trabalho, nos mais variados seguimentos culturais.


      Não por acaso redes de  televisão  se  dedicam  a  megaproduções  para
prestigiar a cultura Gospel. A título de exemplo, o  “Oscar  da  Música”,  o
Internacional  Grammy  Latino  tem,  há   anos,   uma   categoria   especial
classificada como “cristã”, na qual o Brasil é um dos maiores vencedores.


      Além de outras manifestações do estilo “Gospel”, como no teatro  e  na
literatura, a música “Gospel” Brasileira é a  maios  expressão  cultural  do
setor.


      Tanto que a Lei Rouanet, Lei  Federal  de  Incentivo  à  Cultura  (Lei
Federal nº. 8.313/91), contempla como manifestação cultural a música  gospel
e os eventos a ela relacionados, consoante dispõe seu artigo 31-A.


      Desta forma, justifica-se a apresentação da presente propositura, para
a qual conto com o apoio dos meus nobres pares em sua aprovação.





                       Sala das Sessões, em 11/8/2015





                            a) Luiz Fernando - PT