


      PROJETO DE LEI N°_536,_ DE 2002.


      Declara de utilidade pública a entidade que especifica.

       A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO, decreta:

       Artigo 1º - É declarado de utilidade pública  o  Clube  “O  Renascer”
dos Idosos de Mariápolis, com sede no município de Mariápolis.

       Artigo 2º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.






            J U S T I F I C A T I V A



             O  Clube  “O  Renascer”  dos  Idosos  de  Mariápolis,  tem  por
finalidade planejar e executar programas relativos a  melhoria  de  vida  do
idoso, promovendo atividades culturais, desenvolvendo aptidões  na  área  de
comunicação social, estimulando seus associados  a  participar  de  trabalho
programado nas áreas de esporte, turismo e lazer.
            Desenvolve ainda projetos que garantem  ao  idoso  condições  de
integração e  convivência  na  comunidade,  proporcionando-lhes  assistência
através  de  planejamento,  e  tornando  melhor  sua  qualidade   de   vida,
organizando para tanto convênios com associações voltadas ao atendimento  do
idoso.
            Diante do exposto e preenchendo os requisitos  legais  exigidos,
contamos com o imprescindível apoio dos nobres pares  para  a  aprovação  do
projeto ora apresentado.

                   Sala das Sessões, em



                     CAMPOS MACHADO