


                      PROJETO DE LEI Nº  1369, DE 2007


                                 Declara de Utilidade Pública a  Associação
                                 Phoenix de Estudos e Pesquisas - Centro de
                                 Convivência.





A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:


      Artigo 1º - Fica Declarada de Utilidade Pública a  ASSOCIAÇÃO  PHOENIX
DE ESTUDOS E PESQUISAS – CENTRO DE CONVIVÊNCIA, com sede à Rodovia SP 225  –
Analândia – Pirassununga, Km 57,9, nos limites da  cidade  de  Pirassununga,
Estado de São Paulo.


      Artigo 2o. – Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.





                                JUSTIFICATIVA





       A Entidade a ser declarada de Utilidade Pública foi fundada em 17  de
março de 1996 e, desde então, vem prestando relevantes  serviços  no  âmbito
do desenvolvimento humano, promovendo, incentivando e  executando  programas
de educação nos níveis fundamental, médio  e  profissionalizante,  bem  como
prestando  serviços  de  saúde  e  assistência   social,   e   desenvolvendo
atividades culturais e filantrópicas.


      A fim de prestar melhores serviços à população,  todos  os  resultados
obtidos pela Associação Phoenix de Estudos e  Pesquisas  advém  do  trabalho
obstinado de sua diretoria, cujos membros não recebem  qualquer  espécie  de
remuneração.


      Pelo exposto, solicito a consideração de meus pares para  a  aprovação
deste Projeto.







                       Sala das Sessões, em 27/11/2007




                             a) Dárcy Vera - DEM