


                     PROJETO DE LEI Nº      145, DE 2011


                                 Declara de utilidade pública a  Associação
                                 Poiesis, em Santos.





A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:


Artigo 1º - É declarada  de  utilidade  pública  a  Associação  Poieses,  em
Santos.

Artigo 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.



                                JUSTIFICATIVA





A Associação Poiesis foi  fundada  em  6  de  março  de  1995  a  partir  da
necessidade  de desenvolver  atividades  alternativas  e  de  inclusão  para
meninas e meninos moradores de rua da cidade de Santos. Na época, o   número
de crianças e adolescentes em situação de extrema vulnerabilidade era  muito
alto o índice de violência também estava em constante crescimento.

A partir  desse  pressuposto,  a  direção  da  Associação  Poiesis  procurou
remodelar a forma de atendimento das crianças e  adolescentes,  trazendo  as
atividades que até então eram realizadas nas ruas da cidade para  dentro  de
uma sede. Assim, a Associação Poiesis  adquiriu  autonomia  jurídica  e  fez
novas parcerias, ampliando o seu campo de atuação.

Desde  o  começo  de  suas  atividades,  a  Associação  Poiesis  objetiva  o
atendimento a  crianças  e  adolescentes  em  situação  de  risco  social  e
pessoal. São crianças e adolescentes moradores de cortiços,  que  estão  nas
ruas da cidade ou fazem parte de  um  contexto  de  violência  doméstica  ou
outras situações de risco. O seu restabelecimento da convivência familiar  e
comunitária é o foco central do trabalho desenvolvido.

A missão principal é contribuir para que crianças, adolescentes  e  famílias
em situação de risco pessoal e social  -  moradores  da  região  central  de
Santos -  tenham acesso aos seus direitos  fundamentais,  tais  como  saúde,
educação, habitação, trabalho para que dessa forma tenham condição  de  vida
digna.

Para um atendimento completo e qualificado aos  atendidos  pela  Instituição
são desenvolvidos os seguintes Projetos:

- O Projeto Re-Construindo objetiva prevenir e combater o trabalho  infantil
promovendo ações  sócio-educativas  na  perspectiva  da  educação  integral,
propiciando meios  de  qualificação  para  geração  de  renda  às  famílias,
criando no  indivíduo  a  consciência  de  seu  valor  como  cidadão  e  sua
importância dentro da comunidade a  que  pertence  integrando  a  escola,  a
família, a comunidade e a rede de serviços das regiões da  área  central  da
cidade de Santos.  Nesse  projeto,  contamos  com  o  financiamento  para  a
realização das  ações,  a  Fundação  Telefônica,  através  do  programa  Pró
Menino.

- O projeto Convivendo em Família desenvolve de maneira participativa  ações
com a família, dando prioridade aos  pilares  da  educação,  potencializando
assim o aprender a conhecer a si e a comunidade que vive, aprender  a  fazer
desenvolvendo assim a  criatividade;  o  espírito  de  iniciativa  e  a  boa
articulação verbal, aprender a conviver e aprender  a  ser  percebendo-se  e
para  saber  lidar  com  seus  sentimentos.  Para  que  esse  projeto   seja
desenvolvido contamos com a parceria da Secretaria de Assistência Social  de
Santos – SEAS.

- O Projeto Re-Construindo (Educação  Sexual),  financiado  pela  Associação
Brasileira de Educação  e  Cultura  (ABEC),  objetiva  contribuir  para  que
adolescentes e jovens,  possam  adquirir  conhecimentos  que  os  motivem  a
prevenir a gravidez na adolescência e os conduza a exercer  sua  sexualidade
com prazer e responsabilidade. É destinado a faixa etária de 10 a  20  anos,
de ambos os sexos, em situação de  evasão  ou  insucesso  escolar,  grávidas
e/ou com filhos com idade entre 00  e  03  anos,  em  situação  de  trabalho
infantil (exploração sexual).


Entre os parceiros  no  desenvolvoimento  dos  projetos   estão:    Fundação
Telefônica,  Prefeitura Municipal de  Santos  -  Secretaria  de  Assistência
Social,   ABEC  -  Associação  Brasileira  de  Ensino   e   Cultura,    Rede
Sementeira,  Rede Nossas Crianças,  SINTRAPORT,  Sindicato dos  Despachantes
Aduaneiros,  UNAFISCO,  Graficom,  Rede Pão de Açúcar e o Comércio local.

Pelos fatos expostos e pela relevância dos serviços prestados à  comunidade,
a Associação  Poiesis faz por merecer a Declaração de Utilidade  Pública  em
âmbito estadual.

Diante do exposto, submeto o presente projeto para  apreciação  e  aprovação
desta Casa de Leis.





                       Sala das Sessões, em 17/3/2011





                     a)  Paulo Alexandre Barbosa - PSDB