


                    PROJETO DE LEI Nº      1216, DE 2011


                                 Declara de Utilidade Pública o Hospital de
                                 Olhos Lions "Manoel  Dante  Buscardi",  no
                                 município de Taquaritinga.





A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:


Artigo 1º - É declarado de utilidade pública o Hospital de Olhos Lions
“Manoel Dante Buscardi”, com sede no Município de Taquaritinga.

Artigo 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.





                                JUSTIFICATIVA





      O Hospital de Olhos Lions “Manoel Dante Buscardi”, fundado  em  06  de
janeiro de 1996, é  uma  entidade  civil,  filantrópica  e  beneficente,  de
duração indeterminada, com sede  à  Avenida  Heitor  Alves  Gomes,  nº  280,
Conjunto Residencial Ipiranga, município  de  Taquaritinga,  Estado  de  São
Paulo.

      No desenvolvimento de suas  atividades,  o  Hospital  de  Olhos  Lions
“Manoel Dante Buscardi” tem como finalidade ministrar assistência  médica  e
hospitalar, para tratamentos de doenças  específicas  de  oftalmologia,  sem
distinção, dentro das disposições estabelecidas pela legislação vigente.


      O Hospital de Olhos Lions “Manoel Dante Buscardi”  foi  criado  com  a
finalidade de combater a cegueira evitável. A proposta da  entidade  hoje  é
prestar  atendimento  em  oftalmologia  clínica  e  cirúrgica  a   pacientes
portadores de patologias visuais  como  glaucoma,  retinopatia  diabética  e
catarata.

      Desta forma, os atendimentos oferecidos pela entidade  são  de  grande
relevância para a população, sendo a sua  declaração  de  utilidade  pública
medida essencial para estimular o seu fortalecimento e  ampliação  dos  seus
trabalhos.





                       Sala das Sessões, em 13/12/2011





                         a)  Carlão Pignatari - PSDB