
                       Projeto de lei n.º 279, de 2002



                  Declara de utilidade pública a “Associação Ana  Tereza  de
Mello Nogueira Martins de Apoio e Tratamento aos Portadores  de  Dependência
Química”, em Itápolis.

A Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo decreta:

Artigo 1º - É declarada de utilidade pública a  “Associação  Ana  Tereza  de
Mello Nogueira Martins de Apoio e Tratamento aos Portadores  de  Dependência
Química”, em Itápolis.

Artigo 2º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.




                                JUSTIFICATIVA




                  A “Associação Ana Tereza de Mello Nogueira Martins” é  uma
entidade sem fins lucrativos que atende à população de Itápolis, através  de
programas sociais desenvolvidos por membros de sua própria comunidade com  a
finalidade de apoiar e suplementar o tratamento e a  reabilitação  integral,
física e social de portadores de dependência química.

                  Com um amplo programa de assistência  social,  a  entidade
atende portadores de dependência química  e  jovens  em  geral,  atuando  na
prevenção,  tratamento  e  suporte  a  entidades   similares   que   prestam
assistência  às  famílias  dos  dependentes.  No  desenvolvimento  de   suas
atividades,  a  associação  mantém  contato   com   hospitais   e   clínicas
especializadas no tratamento de dependentes objetivando proporcionar a  mais
completa reabilitação.

                  Promove cursos, seminários, encontros e demais  eventos  a
fim de qualificar profissionais nas  áreas  de  tratamento  e  reabilitação,
sendo também muito ativa nas campanhas de prevenção e combate às drogas.

                  Mantém um programa de atividades  pedagógicas,  culturais,
sociais, esportivas e recreativas com vistas a melhorar a qualidade de  vida
dos dependentes  e  seus  familiares,  divulgando,  assim,  os  avanços  nos
tratamentos realizados. Pelas razões aqui  expostas  é  que  apresentamos  o
presente projeto de lei à  apreciação  dos  nobres  pares,  contando  com  a
aprovação do mesmo, a fim de  manter  em  funcionamento  a  “Associação  Ana
Tereza de Mello Nogueira Martins de Apoio e  Tratamento  aos  Portadores  de
Dependência Química”, que tanto apoio tem dado à população de Itápolis.


                            Sala das Sessões, em






                          Deputado Geraldo Vinholi