


                       PROJETO DE LEI Nº 216, DE 2017










                                 Institui o “Dia da  MEMÓRIA  PET”,  a  ser
                                 comemorado, anualmente, no segundo domingo
                                 de  setembro,  e  inclui  essa   data   no
                                 Calendário Oficial do Estado.







                         A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO  ESTADO  DE  SÃO  PAULO
DECRETA:




    Artigo 1º – Fica instituído o “Dia da MEMÓRIA PET”, a  ser  comemorado,
anualmente, no segundo domingo de setembro.
    Parágrafo único – A data instituída  por  esta  lei  fica  incluída  no
Calendário Oficial do Estado de São Paulo.


    Artigo 2º – Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.






                                JUSTIFICATIVA


             Para muitas pessoas, os pets são, muitas vezes,  mais  do  que
parentes e membros de suas famílias, e os donos  de  pets  podem  sofrer  um
processo de luto tão doloroso pela perda de seus animais, quanto pela  perda
de um parente querido.  
             Pensando nesta situação cada vez mais recorrente, nos  E.U.A.,
foi estabelecido há mais de 40 anos, o  Pet  Memorial  Day  pela  Associação
Internacional de Cemitérios e Crematórios Pet. Esta organização  criou  este
feriado reconfortante em que, todo ano, no segundo domingo de  setembro,  os
donos (tutores) de pets se reúnem para honrar  seus  animais,  tanto  os  do
passado quanto os atuais. Os participantes se  propõe  neste  dia  a  pensar
neles e compartilhar com os demais o importante papel  que  os  seus  amados
pets tiveram e continuam tendo em suas vidas. Deste  modo,  as  pessoas  não
precisam estar passando por um processo de perda de um animal  querido,  mas
podem se reunir para celebrar os bons momentos e todo  o  carinho  que  seus
pets compartilham com eles em vida.
             Segundo o site ibtimes.com, há cinco maneiras com as quais  os
participantes podem lembrar de seus  pets  e  celebrar  a  memória  de  seus
animais queridos no Pet Memorial Day. A primeira é montando um scrapbook  ou
uma montagem com fotos de momentos com os seus pets, olhando  fotos  antigas
e lembrando  de  momentos  divertidos  que  eles  passaram  com  eles.  Esta
atividade pode não somente eternizar as memórias, como também  ser  um  modo
de fazer uma viagem pela história que ambos percorreram juntos. 
             Um  costume  bastante  tradicional  também  do  National   Pet
Memorial day é o plantio de uma árvore  ou  um  arbusto  como  um  monumento
comemorativo, como uma memória. Além disso, as pessoas podem usar a  hashtag
#nationalpetmemorialday para postar e marcar suas fotos nas redes sociais.
             Outra maneira seria revisitando os locais favoritos  dos  seus
pets, passando pelas casas e jardins  que  os  animais  gostavam.  Se  ainda
estiverem disponíveis, os participantes do Pet Memorial Day podem  levar  os
brinquedos e alguns  outros  itens  que  lembrem  seus  pets  e  reviver  os
momentos que passaram juntos.
             O quarto modo de participar é sendo voluntário em um abrigo de
animais. Ainda que nenhum outro animal seja capaz de substituir  o  seu  pet
querido, as pessoas podem dar amor e afeição a outros animais  que  precisam
e podem até incentivar antigos donos de pets a adotar novos companheiros.
                   Os participantes podem ainda  participar  deste  dia  em
memória de seus pets fazendo doações para  a  caridade,  como  por  exemplo,
escolhendo uma instituição que acolha animais  e  fazendo  uma  doação  como
forma de honrar sua memória. As  doações  podem  prover  melhores  condições
para outros animais e deixar nos antigos tutores uma  sensação  de  gratidão
por terem feito algo por uma boa causa.










                       Sala das Sessões, em 12/4/2017.





                          a) Paulo Correa Jr - PEN