


                        PROJETO DE LEI Nº 42, DE 2016


                                 Declara de Utilidade Pública a "Associação
                                 de  Proteção  à  Infância  São  José",  no
                                 município de Orlândia





A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:


      Artigo 1º - É declarada de utilidade pública estadual a “Associação de
Proteção à Infância São José”, com sede no município de Orlândia.

      Artigo 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.



                                JUSTIFICATIVA





      Este Projeto de Lei tem por escopo a Declaração de  Utilidade  Publica
Estadual da “Associação de Proteção  à  Infância  São  José”,  com  sede  no
município de Orlândia.


      Fundada em Outubro de 2013, a referida  associação  civil  organizada,
sem fins lucrativos ou econômicos, tem por finalidade estatutária  principal
a prestação de serviços na área da  assistência,  desenvolvimento  social  e
educacional a crianças carentes até 6 anos de idade, cujos  os  responsáveis
exerçam atividades fora do seu lar, desde que,  devidamente  comprovados  às
famílias pobres e carentes residentes no município de Orlândia.


      No desenvolvimento de suas atividades,  a  Associação  de  Proteção  à
Infância São José,  não  faz  qualquer  discriminação  em  suas  atividades,
dependências ou  em  seu  quadro  social,  prestando  serviços  gratuitos  e
permanentes, executadas sob a responsabilidade da sua Diretoria.


      É constituída em conformidade com o disposto em  seu  estatuto,  sendo
que a prestação de seus serviços  dar-se-á  mediante  o  desempenho  de  seu
corpo de voluntários, sendo estabelecida na Rua 26, 1919 – Orlândia – SP.


      Seu corpo dirigente goza  da  mais  ilibada  reputação  e  de  conduta
irrepreensível, como confere  declaração  da  lavra  de  autoridade  pública
local.


      A contabilidade  da  instituição  é  modesta,  valendo-se  do  esforço
precioso de seu voluntariado, assim como de  seus  dirigentes,  que  nenhuma
remuneração recebem por seu trabalho.


      No cumprimento de seus propósitos estatutários, a instituição  executa
extensa  lista  de  ações  efetivas,  como  demonstram  os   relatórios   de
atividades referentes aos últimos exercícios fiscais.


      Pelo exposto acima e por  reunir  as  qualidades  necessárias,  eis  a
propositura de Declaração de Utilidade Publica Estadual  da  “Associação  de
Proteção à Infância São José”,  com  sede  no  município  de  Orlândia,  que
pretendemos ver aprovada, com o apoio e o voto favorável das Senhoras e  dos
Senhores membros desta Casa Parlamentar.





                       Sala das Sessões, em 4/2/2016.





                         a) Welson Gasparini - PSDB