


                       PROJETO DE LEI Nº 1141, DE 2015


                                 Classifica  como  Município  de  Interesse
                                 Turístico o Município de Altinópólis









A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:




Artigo 1.º -- Fica classificado como “Município de Interesse Turístico”  o
Município de  Altinópolis.

Artigo 2.º - As  eventuais  despesas  recorrentes  da  aplicação  desta  lei
correrão  a  conta  de  dotações  orçamentárias  próprias,  consignadas   no
orçamento vigente, suplementadas se necessário.

Artigo 3.º -- Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.





                                JUSTIFICATIVA



      O povoamento do local iniciou-se na primeira  metade  do  século  XIX,
quando o primeiro mineiro Capitão Diogo Garcia da Cruz e seus  filhos  José,
Joaquim João e António adquiriram por "cem mil reis", além de um  ponche  de
baeta e um liste de bestas carregadas de sal",  terras  em  Mato  Grosso  de
Batatais, onde a família estabeleceu as fazendas Jaborandy, Fortaleza e  São
João. Foi em terras da Fazenda Fortaleza, de propriedade de  Antonio  Garcia
Figueiredo, que se iniciou uma povoação com  o  nome  de  Arraial  de  Nossa
Senhora da  Piedade.  No  ano  de   1866,  o  então  proprietário   doou  42
alqueires  de  terra  para  construção  de  capela  e  sede  do  patrimônio,
iniciando o arruamento do povoado. Em 1875 foi elevado  à  Freguesia  com  o
nome de Mato Grosso de Batatais.
                  Com a construção da antiga Estrada de Ferro  São  Paulo  a
Minas, em 1909, a Vila ganhou novo impulso, até que, em  dezembro  de  1918,
mediante plesbicito, foi elevada a Município, onde foi vencedor,  também,  o
nome de Altinópolis, em homenagem ao Presidente  do  Estado  de  São  Paulo,
Altino Arantes.


                   O   crescimento   econômico   de   Altinópolis   se   deu
principalmente   a   partir   da   cultura   do   café,    desenvolvendo-se,
posteriormente, a pecuária leiteira e de corte,  bem  como  outras  culturas
como a cana-de-açúcar, a laranja e o milho. Esta  vocação  inicial  para  as
atividades agrícolas se manteve ao longo da história do município  e,  ainda
hoje, é confirmada pelo expressivo crescimento apresentado nos últimos  anos
pela participação da agropecuária na economia  de  Altinópolis.  De  caráter
bem mais recente  e  aproveitando  a  existência  de  belezas  naturais  que
incluem  cachoeiras,  quedas  d’água,  rios,  grutas  e  cavernas,  além  da
vegetação nativa, está  sendo  explorado  no  município  o  chamado  turismo
ecológico/rural. Além disso, o município conta  com  inúmeras  esculturas  a
céu aberto do reconhecido escultor Bassano Vaccarini,  que  contribuem  para
elevar o potencial turístico da cidade.
                        O  município  de  Altinópolis  possui  um  dos  três
únicos museus a céu aberto de todo o  mundo   -  o   Jardim  de  Esculturas-
único no país e o 3º do Mundo (outros  dois ficam   na  Noruega  e  Israel),
com um acervo de 41 esculturas.
                 Outro potencial ponto turístico é o  mirante  do  Morro  do
Parque Municipal, a 1.200m de altitude,  onde  visitante  tem uma  visão  de
360º e pode avistar 16 municípios ao seu redor.
            Cinco rios proporcionam  35  quedas  d'água.  São  cachoeiras  e
cascatas. Uma delas  com aproximadamente 72 metros de  altura.  Oito  grutas
devidamente catalogadas fazem parte do seu roteiro turístico,  destacando-se
a Gruta do Itambé, que oferece uma fachada de 28 metros de altura e uns  350
metros de galerias.
           Altinópolis tem 3 vertentes de turismo: Ecoturismo, esportes  de
aventura e turismo cultural, além de possuir  uma rede hoteleira  com  ótima
estrutura.
            A  classificação  de  Altinópolis   como   Cidade  de  Interesse
Turístico contribuirá sobremaneira  com  o  desenvolvimento  das  atividades
turísticas , criando mais atrativos, gerando renda e empregos.
             Diante  do  exposto,  assim  demonstradas   a  conveniência,  a
necessidade e entendimento que Altinópolis   merece ter sua  história,  vida
cultural  e  suas  belezas  naturais  exploradas  é  que   se   requer   sua
classificação de Município de Interesse Turístico.







                       Sala das Sessões, em 11/8/2015





                           a) Léo Oliveira - PMDB