


                  REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 18, DE 2015





Nos termos do artigo 20, inciso XVI da Constituição do Estado de São  Paulo,
combinado com o  artigo  166  da  XIV  Consolidação  do  Regimento  Interno,
requeiro seja oficiado ao Senhor  Secretário  de  Estado  da  Educação,  Sr.
Herman Jacobus Cornelis Voorwald para que preste as seguintes informações:

1-        A Escola Estadual do Parque Nova Esperança, em  São  José  do  Rio
Preto,  inaugurada  no  início  deste  ano,  possui  equipamentos   para   o
funcionamento adequado do laboratório de informática? Quantos?
 
2-        O refeitório e a cozinha da escola foram  equipados  adequadamente
com  utensílios,  eletrodomésticos  e  equipamentos  indispensáveis  para  o
preparo de merendas? Por que até o início deste mês estavam  sendo  servidos
lanches que dispensavam a manipulação de alimentos?
 
3-        Quantos  e  quais  as   funções   dos   servidores   estaduais   e
terceirizados lotados na referida escola?
 
4-        A rampa de acesso para as salas de aulas têm  grade  de  proteção?
São seguras para o trânsito de alunos, inclusive  os  das  primeiras  séries
atendidas pela escola?
 
5-        A grade de proteção no entorno da escola é adequada para  garantir
segurança aos alunos e preservar o patrimônio público da escola?
 
6-        Foi permitida a entrada de policiais  militares  nas  dependências
da escola para  efetuarem  alguma  diligência  tendo  como  alvo  alunos  da
escola?
 
7-        Após episódio que  resultou  em  vandalismo  nas  dependências  da
escola, no início de fevereiro, quais as providências tomadas para  prevenir
a violência e oferecer ambiente seguro e acolhedor para os alunos?





                                JUSTIFICATIVA





A Escola Estadual do bairro Nova  Esperança,  em  São  José  do  Rio  Preto,
construída a um custo de mais de R$ 5 milhões precisou  ser  fechada  poucos
dias após abrir suas portas para a comunidade.  Um  episódio  de  vandalismo
resultou em  danos a três hidrantes,  salas de  aula  inundadas  e   alunos,
pais e professores preocupados com a falta de segurança.
 
São  800  alunos  que  ficaram  sem  aulas  até   as   instalações,   recém-
inauguradas,  serem  recuperadas.  Em  vistoria  realizada  no  dia  18   de
fevereiro, contatamos falta de funcionários, equipamentos  e  de  condições 
mínimas de segurança para os alunos.
 
Os pais mostravam-se descontentes e inseguros em  deixarem  seus  filhos  na
escola. "Não resolveram nada, ninguém se entende, é  só  blablablá.  Não  há
condições de deixar nossos filhos  nessa  escola  desse  jeito,  sem  nada",
disse Valquíria Gonçalves da Silva, 37 anos. "Como que entregam  uma  escola
com essa estrutura sem funcionários? Não tem faxineira,  não  tem  segurança
nenhuma. Teve aula com três pessoas cuidando de 800 alunos,  a  diretora,  a
vice e somente uma inspetora. Não pode ficar assim,  temos  medo  de  deixar
nossos filhos aí. Qualquer pula esse alambrado e entra na escola",  disse  o
técnico em manutenção Danilo José  Carvalho,  31  anos.  (Fonte:  Diário  da
Região)
 
A realidade, conforme se percebe pelas declarações dos  pais  de  alunos,  é
muito diferente daquela atestada pela Secretaria da Educação, que, por  meio
da assessoria de imprensa, ofereceu um cenário diferente,  com  mais  de  40
funcionários trabalhando  na  escola.  É  indispensável,  nesse  momento,  a
transparência e o  acesso  a  informações  para  tranquilizar  a  comunidade
daquela escola.
 






                       Sala das Sessões, em 24/2/2015.





                             a) João Paulo Rillo