


                     PROJETO DE LEI Nº      30, DE 2009


                                 Declara de utilidade pública  o  Instituto
                                 Solidariedade - ISO, com sede na cidade de
                                 São Paulo, Capital.





          A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:


       Artigo  1º  -  É  declarada  de  utilidade  pública   o   “Instituto
Solidariedade - ISO”, com sede em São Paulo, Capital.
       Artigo 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.



                                JUSTIFICATIVA





    O Instituto Solidariedade – ISO, com sede à Alameda  Nothmann  nº  495,
bairro de Campos  Elíseos,  nesta  Capital  do  Estado  de  São  Paulo,  foi
constituído no  dia  25  de  agosto  de  1996,  sociedade  civil  com  prazo
indeterminado de duração, com finalidade de benemerência  social,  sem  fins
lucrativos ou distribuição de resultados sob qualquer forma ou  modo,  dando
especial atenção a integração e a participação de  todos  os  representantes
da  sociedade  civil,   pessoas   físicas   ou   jurídicas,   nacionais   ou
estrangeiras, no apoio, viabilização, execução, articulação  ou  fomento  de
atividades, programas ou movimentos de assistência e melhoria  da  qualidade
de vida e na redução das desigualdades sociais.


    O trabalho desenvolvido pelo Instituto  Solidariedade  –  ISO,  dada  a
amplitude das demandas sociais na Cidade de São Paulo  e  a  disponibilidade
de recursos humanos e financeiros, está voltada para um grupo de quarenta  e
uma entidades da Região Metropolitana de São Paulo,  que  representam  cerca
de 6.000  atendimentos,  incluindo  crianças,  adolescentes  e  adultos,  em
centros  de  educação  infantil,   abrigos,   núcleos   sócio-educativos   e
qualificação profissional de jovens.


    O  Instituto  está  organizado   em   Diretoria   Executiva,   Conselho
Deliberativo e Conselho  Fiscal,  cujos  cargos,  conforme  estabelecido  no
artigo 32 de seu Estatuto Social, não são remunerados, achando-se  integrado
pelas seguintes pessoas:


    Sr.    Rodolfo Nami Haddad   - Presidenta da Diretoria Executiva;
    Sr.    Décio Augusto da Costa      - Vice-Presidente
    Sr.    Pedro Gustavo Nami Haddad Naked   - Diretor Adjunto
    Sr.    Sérgio Antonio Cesarini     - Diretor Adjunto
    Sr.    Luiz Antunes Caetano  - Presidente do Conselho Deliberativo;
    Sr.    Artur José Dian  - Membro;
    Sr.    Bruno da Cunha Garcia       - Membro;
    Sr.    João Vagner de Lima   - Membro;
    Sr.    Jorge Luiz Saad Razuk       - Membro;
    Sr.    Marcos Vinicius Fernandes de Oliveira  - Membro;
    Sr.    Patrice Bernandes Rozenbaum       - Membro;
    Sr.    Roberto Pacheco de Toledo   - Membro.
    Sr.    Rubens Alves Simões   - Membro;
    Sr.    Carlos Alberto de Almeida Martins - Membro do Conselho Fiscal;
    Sr.    Eduardo Lagonegro     - Membro;
    Sr.    Fernando Sampietro Uzal     - Membro;
    Sr.    Pedro de Alcântara Lopes    - Membro.




    A documentação referente ao Instituto Solidariedade – ISO, revela que a
instituição tem atuado com exata e  fiel  observância  de  suas  finalidades
estatutárias, conforme:
    1) certidão exarada pela Coordenação de Entidades Sociais –  COESO,  do
Departamento de Justiça - DEJUS,  da  Secretaria  Nacional  de  Justiça,  do
Ministério da Justiça;
    2) declaração expedida pelo Secretário do Governo Municipal  da  Cidade
de São Paulo;
    3) certificado de entidade beneficente de assistência  social  expedido
pelo  Conselho  Nacional   de   Assistência   Social,   do   Ministério   do
Desenvolvimento Social e Combate à Fome;
    4) atestado de registro do Conselho Nacional de  Assistência  Social  -
CNAS, do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome;
    5) atestado judicial firmado por Juiz de Direito do Poder Judiciário do
Estado de São Paulo.


    Assim, em  face  da  importância  e  relevância  social  dos  trabalhos
realizados pelo Instituto Solidariedade -ISO, solicitamos aos  nobres  pares
que a presente proposição tramite  por  esta  Casa  de  Leis  recebendo  sua
aprovação.







                        Sala das Sessões, em 4/2/2009





                           a)  Olímpio Gomes - PV