
                       PROJETO DE LEI Nº 366, DE 2010


                                 Declara de utilidade pública a  Associação
                                 de Pais e Amigos dos Excepcionais -  APAE,
                                 de Potirendaba.


A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:


      Artigo 1º - É declarada de utilidade pública a Associação  de  Pais  e
Amigos dos Excepcionais – APAE, com sede em Potirendaba.


      Artigo 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.


                                JUSTIFICATIVA


A Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de  Potirendaba,  foi  criada
em 29 de junho do ano de 2005, com o objetivo de realizar um trabalho  junto
às famílias e as crianças excepcionais. Trata-se de  uma  associação  civil,
filantrópica, de caráter  assistencial,  educacional,  cultural,  de  saúde,
estudo e pesquisa, profissionalização e inserção  no  mercado  de  trabalho,
desportivo e outros e sem fins lucrativos.

A entidade está sediada na  Rua  Dr.  José  Afonso  Amato,  333  Jardim  dos
Eucalíptos,  no  Município  de  Potirendaba,  sendo  presidida   pela   Sra.
Rosangela de Fátima Camerão Ottaviani.

A APAE de Potirendaba tem por missão promover e articular  ações  de  defesa
de  direitos,  prevenção,  orientações,  prestação  de  serviços,  apoio   à
família, direcionadas  à  melhoria  da  qualidade  de  vida  da  pessoa  com
deficiência e à construção de uma sociedade mais justa e solidária. Além  de
assegurar às  pessoas  portadoras  de  deficiência,  o  pleno  exercício  da
cidadania.

A  APAE  de  Potirendaba  atua  na  definição  da  política   municipal   de
atendimento à pessoa com deficiência, em consonância com a política  adotada
pela Federação Nacional e pela Federação das APAEs do Estado, coordenando  e
fiscalizando sua execução. Promovendo e  estimulando  o  desenvolvimento  de
programas  de  prevenção  da  deficiência,  de  promoção,  de  proteção,  de
inclusão, de defesa de direitos da pessoa  com  deficiência  e  de  apoio  e
orientação à sua família e comunidade.
A APAE de Pitirendaba presta serviços gratuitos permanentes e  sem  qualquer
discriminação de clientela na área específica  de  atendimento  àqueles  que
deles necessitarem. E para isso  conta  com  recursos  recebidos  de  órgãos
públicos ou privados e contribuições de pessoas físicas.

A entidade tem atendido um número expressivo de alunos, de  14  a  60  anos,
estimulando  o  desenvolvimento  físico,  mental,  cultural  e  emocional  e
contribuindo  para  ajudá-los  a  adquirir  autoconfiança  e   independência
pessoal. Proporciona o desenvolvimento da coordenação motora  e  investe  no
treinamento para que os alunos expressem  suas  necessidades,  interesses  e
sentimentos, através  da  utilização  de  diferentes  formas  de  linguagem.
Ampliando dessa forma suas relações sociais.

As atividades esportivas são realizadas enfocando  a  psicomotricidade  e  a
habilitação psicomotora, estimulando a interação de  todos,  nas  atividades
como: basquete, voley, futsal, dança, recreação e caminhada.

Anexos à propositura, seguem todos os documentos exigidos para a  Declaração
de Utilidade Pública da APAE de Potirendaba pelo excelente trabalho que  vem
desenvolvendo  em  benefício   das   pessoas   portadoras   de   deficiência
principalmente excepcional. Conto com o apoio dos nobres pares da  aprovação
do presente projeto de lei.

                       Sala das Sessões, em 22-4-2010


                           a) Chico Sardelli - PV