


                       PROJETO DE LEI Nº 123, DE 2014


                                 Classifica como  "Município  de  Interesse
                                 Turístico" a cidade de Botucatu.





A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:


      Artigo 1º - Fica classificado como “Município de Interesse  Turístico”
a Cidade de Botucatu.
      Artigo 2° - As eventuais despesas decorrentes da aplicação  desta  lei
correrão  a  conta  de  dotações  orçamentárias  próprias,  consignadas   no
orçamento vigente, e suplementadas se necessário.
      Artigo 3° - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.





                                JUSTIFICATIVA





O nome da cidade vem de Ibytu-katu, que em tupi significa  "bons  ares".  Em
1720 era a designação dada às terras atribuídas  em  sesmarias  no  interior
paulista. Os mistérios  e  lendas  que  ainda  envolvem  Botucatu  datam  do
período pré-cabralino, quando teria sido ponto de passagem no  caminho  para
o  Peabirú,  trilha  lendária  que  ligava  o  litoral  atlântico  à  terras
peruanas. O povoamento, de fato, teve inicio entre o Ribeirão  Lavapés  e  a
Praça Coronel Moura, onde se concentrava parte da tribo dos índios caiuás.
Os primeiros sinais  do  crescimento  vieram  em  1830,  quando  fazendeiros
decidiram subir a cuesta e povoar as terras  ainda  desabitadas.  Em  23  de
dezembro de 1843 –  doação  de  terras  para  a  criação  do  Patrimônio  da
Freguesia  de  SantAnna  de  Botucatu,  pelo  Capitão  José  Gomes  Pinheiro
Vellozo, considerada,  para  efeitos  históricos,  a  data  de  Fundação  de
Botucatu. Em 19 de fevereiro de 1846 – criação da Freguesia do  Distrito  do
Cimo da Serra de Botucatu. Em 14 de abril de 1855 – elevação da freguesia  à
categoria de vila e emancipação político-administrativa. Em 20 de  abril  de
1866 – criação da comarca de Botucatu. Em 16 de março de 1876 – elevação  da
vila à categoria de cidade. (Lei nº 4.370 de 07 de abril de 2003).
Botucatu, que no passado chegou a representar ¼ da extensão  territorial  do
Estado de São Paulo,  está  localizada  na  região  centro  sul  do  Estado,
ocupando hoje uma área de 1.486,4 km2.
Faz limites com  os  municípios  de  Anhembi,  Bofete,  Pardinho,  Itatinga,
Avaré, Pratânia, São Manuel, Dois Córregos e Santa Maria da Serra.
É conhecida como cidade dos bons ares, pelo  excelente  clima  que  aqui  se
respira, vindo da Cuesta. A cidade encontra-se em franco  desenvolvimento  e
levantamento do IBGE aponta uma população em crescimento.


      Pontos Turísticos


Bairro Demétria

Paisagens, pessoas, vivências culturais. Para escolas, grupos e  indivíduos.
Cerrado, Agrossilvicultura. Uma trilha encantada. Que  tal  um  mergulho  na
lagoa? Uma horta biodinâmica. Qual é o ouro do  agricultor?  Como  fazer  um
composto? Como se alimentam as vacas? Como é a ordenha? Água e  as  árvores.
Um viveiro de mudas. Exemplos de bio-construção. Uma nascente na mata.  Quer
plantar a sua árvore? Fogueira, violão e  canto.  Vivências  astronômicas...
Esses são apenas alguns exemplos! Oferecemos também auditório,  refeições  e
pousada. Para seus eventos, classes ou grupos.
Cachoeira da Pedreira 
Localizada na Rodovia Marechal Rondon (pavimentada)  Localizada  na  Fazenda
Pavuna
Distância: 15 km do centro da cidade 
Recursos naturais: Cachoeira com duas quedas (80m e 20m de  altura).  Podem-
se observar espécies variadas de flora,  assim  como  rochas  peculiares  da
formação do local.  O  acesso  é  feito  por  trilha  em  mata  natural  com
dificuldade de nível máximo. Para visitação é necessário monitoramento.
Cachoeira da Indiana 
Localizado na Estrada Indiana (não  pavimentada),  próxima  à  antiga  Usina
Indiana.
Distância: 15 km do centro da cidade.
Recursos naturais: Cachoeiras de 15m  de  altura  com  lagos  para  banho  e
escorregador natural. O acesso é  feito  por  trilha  em  mata  natural  com
dificuldade de nível médio. Para visitação é necessário monitoramento.
Fazenda Pavuna 
Recursos Naturais: Grande lago de água potável (para  banho),  4  cachoeiras
(com quedas de 80m, 60m e 20m) todas com lago para  banho.  Além  do  banho,
podem-se praticar os  esportes  radicais.  As  trilhas  de  acesso  para  as
cachoeiras são de nível médio e difícil,  em  mata  natural,  na  Cuesta  de
Botucatu. É cobrada taxa de visitação e a visita é  autoguiada.  Propriedade
particular localizada na  Rodovia Marechal Rondon km 256 (sentido  Botucatu-
São Manuel)Contato: 91786433/ 91681700
Complexo Turístico Véu de Noiva
Localização:  Rodovia  Variante  da  Serra  (asfaltada)   e   BTC-476   (não
pavimentada). Distância: 12 km do centro da cidade 
Recursos naturais: Rio Pardo - represa e cascata (com queda 6m  de  altura),
mata  natural  e  de  reflorestamento. Infra-estrutura: área  de   lazer   e
descanso,  estacionamento,  tobogã  aquático  com  50  m   de   comprimento,
quiosques, churrasqueiras, bar/lanchonete e sanitários públicos.


Assim, diante de todo o exposto, contamos uma vez  mais  com  o  inestimável
apoio  de  nossos  nobres  pares  para  aprovarmos  a  presente  propositura
transformando Botucatu em município de interesse turístico.
                       Sala das Sessões, em 24-2-2014.





                          a) José Bittencourt - PSD