

                          PROJETO DE LEI Nº   112, DE  2002.






                            "  DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA

                            O  CLUBE DA   TERCEIRA      IDADE
                            ANTONIO JOSÉ ' JUCA 'BRESSANIM
                            EM   PALMEIRA      D'OESTE,       NO
                            ESTADO DE SÃO PAULO."





                            A  Assembléia  Legislativa  do   Estado  de  São
Paulo decreta:

                           Artigo 1º  - É  declarado  de  utilidade  pública
o Clube da Terceira Idade Antonio   José  ”Juca" Bressanim   ,  em  Palmeira
D' Oeste , no Estado de São Paulo.

                          Artigo 2º    -  Esta lei entrará em vigor na  data
de sua publicação.





                          JUSTIFICATIVA




                             O Clube da Terceira Idade Antonio  José  'Juca'
Bressanim , de Palmeira D'Oeste , Estado de São Paulo,  foi  constituído  em
14 de maio de 1993.
                              O  Clube  tem  como  finalidade   planejar   e
executar programas relativos a melhoria do bem estar material ,  capacitação
cultural , ao desenvolvimento das aptidões, na área de comunicação social  e
humana, das pessoas maiores de  45  anos,  aposentados  ou  não  ,  além  de
desenvolver atividades individuais e coletivas, estimulando   os  associados
a participar de trabalho  programado  nas  áreas  de  esporte  ,  turismo  ,
recreação e lazer.
                            O  Clube  procura,  ainda,  promover  atividades
ocupacionais, motivando  os associados a substituir  a rotina  do  cotidiano
por uma  vida  mais  dinâmica  e  saudável,  com  viagens  passeios,  cursos
,palestras , seminários, encontros culturais  e  sociais,  bailes,  visitas,
festas e atividades musicais, entre outras.
                            No ano de 2000 , o Clube atendeu dentro de  suas
finalidades 220 idosos.  Em  2001,  este  número  saltou  para  410  pessoas
pertencentes à terceira idade, o que  demonstra  a  capacidade  de  trabalho
dessa respeita Entidade.
                            Juntamente  com  esta  propositura   ,   estamos
encaminhando a documentação necessária para a  finalidade  do  projeto  ,  a
saber : Estatuto da Entidade devidamente registrado no Cartório  de  Títulos
e Documentos; Cópias das Atas de fundação e da última reunião  ordinária  de
sua diretoria; Declaração , passada por autoridade  do local  de  sua  sede,
de que os cargos de diretoria não são remunerados e não há  distribuição  de
lucros, bonificações e vantagens a dirigentes  matenedores   ou  associados;
Declaração que comprova seu  registro  nos  órgãos  competentes  do  Estado,
conforme sua  natureza  ;  Relatório   circunstanciado  ,  referente  aos  3
últimos anos anteriores à formulação do pedido, demonstrando o exercício  de
atividades dentro de suas  finalidade;  Cópia  da  Declaração  de  Utilidade
Pública Municipal; Atestado de idoneidade moral de  seus  diretores  passado
por autoridade  local  da  sede;  Publicação  pela  imprensa  ,  do  balanço
demonstrativo da receita e da despesa do período  anterior.
                          Assim ,  contamos  ,  uma  vez  mais,  com  nossos
nobres pares no sentido de aprovarmos a presente propositura, declarando  de
utilidade pública  o  Clube  da  Terceira  Idade  Antonio  José   '  Juca  '
Bressanim.



                         Sala  das  Sessões,  em             /             /
2002.





                       a) VALDOMIRO LOPES