


                     Projeto de lei Nº   129    de 2005

                                 Dispõe sobre a inclusão das disciplinas de
                                 Informática, Educação para a Saúde,
                                 Educação Moral e Cívica e Educação
                                 Ambiental na grade curricular das escolas
                                 de ensino fundamental e médio no Estado de
                                 São Paulo.

A Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo decreta:






                        Artigo 1º - Ficam obrigadas  as  escolas  de  ensino
fundamental  e  médio  do  Estado  de  São  Paulo  a  acrescentar  na  grade
curricular as disciplinas de Informática, Educação para  a  Saúde,  Educação
Moral e Cívica e Educação Ambiental.




                        Parágrafo único – As aulas serão ministradas uma vez
por semana, com presença facultativa, porém, os alunos que  as  freqüentarem
receberão pontos nas demais disciplinas.




                        Artigo 2º - O Diretor da  Escola,  a  seu  critério,
poderá  convidar  professores,  médicos  e  técnicos   especializados   para
desenvolverem os temas e prestarem maiores esclarecimentos  aos  alunos.  Os
pais ou responsáveis poderão também  ter  acesso  às  aulas,  podendo  assim
obter informações para melhor orientar seus filhos.




                        Artigo 3º -  As  despesas  decorrentes  da  execução
desta Lei correrão por conta das dotações próprias consignadas no  orçamento
vigente, suplementadas, se necessário.




                        Artigo 4º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua
publicação.






                        JUSTIFICATIVA






                        Freqüentemente, a  imprensa  divulga  o  aumento  da
violência nas escolas. São jovens envolvidos  em  assaltos,  assassinatos  e
tráfico de drogas.




                        O que fazer quando a  família  está  desestruturada?
Quando a escola não cumpre seu papel? Quando são poucas as  perspectivas  de
emprego, lazer e de moradia digna? Quando as  armas  circulam  livremente  e
quem tem poder no subúrbio é chefe de gangue? Quando  não  há  respeito  nem
proteção?




                        Mesmo quando tudo  parece  desfavorável,  é  aí  que
devem surgir as iniciativas  governamentais  –  oferecer  condições  para  o
desenvolvimento da juventude, por meio de ações que  garantam  uma  educação
de nível – para mudar o rumo dessa história.




                        A implantação das disciplinas como Educação Moral  e
Cívica, Educação para  a  Saúde,  Educação  Ambiental  e  Informática,  pode
parecer  insignificante,  distante  de  promover  uma  mudança  radical   no
cenário. Contudo, de alguma forma essa  iniciativa  governamental  provocará
alterações na vida de muitos jovens  e  poderá  futuramente  surtir  efeitos
mais abrangentes.




                        O caminho não é outro a não ser  oferecer  condições
para o desenvolvimento da juventude, o que inclui abrir espaço para  ela  em
todas as políticas públicas, garantindo assim educação, emprego e saúde.




                        A  ausência  de  oportunidades  para  os  jovens   é
notória. Imaginem, então, para aqueles que  não  têm  a  menor  noção  sobre
informática? Ficarão totalmente fora do mercado de trabalho e  alienados  do
mundo moderno. Pensando nisso, que proponho a  introdução  dessa  disciplina
no currículo escolar.




                        Quanto à disciplina Educação para a  Saúde,  servirá
como um poderoso auxiliar para alertá-los sobre a nocividade do  consumo  do
fumo, álcool e demais drogas e dos possíveis danos  causados  ao  organismo.
Outrossim,   receberão   orientação    sobre    as    doenças    sexualmente
transmissíveis.




                        Já no que se refere à disciplina  Educação  Moral  e
Cívica, ajudará a conscientizar os jovens  de  sentimentos  como  o  amor  à
pátria e aos seus símbolos, tradições, instituições e  respeito  aos  vultos
de sua história;  bem  como  o  amor  à  família,  preservação  do  espírito
religioso, da dignidade, da  liberdade  com  responsabilidade,  dos  valores
éticos e morais, de solidariedade humana e aprimoramento do caráter.




                        Além de prepará-los  como  cidadãos  cumpridores  de
seus deveres e cientes de suas obrigações.




                        Infelizmente, nos dias atuais, esses  valores  estão
renegados à segundo plano e a juventude, com  muito  pesar,  tem  enveredado
por caminhos tortuosos que só provocarão dor e sofrimento.




                        Finalmente,   destacamos   a   disciplina   Educação
Ambiental,  através da qual os jovens tomarão consciência da importância  da
preservação do meio ambiente ecologicamente equilibrado, para uma  qualidade
de vida saudável e qualificada.




                        Expostos  todos  os  motivos  que   determinaram   a
apresentação da propositura, espero contar com o inestimável apoio dos  meus
nobres Pares para a sua aprovação.



                        Sala das Sessões, em 1/4/2005



                         a)  Afanasio Jazadji - PFL