


                    PROJETO DE LEI Nº      112 , DE 2008


                                 Declara de  Utilidade  Pública  o  "Centro
                                 Organizado  de  Tratamento   Intensivo   à
                                 Criança" - COTIC, com sede em São Paulo.





A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:


      Artigo 1º - É declarado de utilidade pública o “Centro  Organizado  de
      Tratamento Intensivo à Criança” – COTIC, com sede em São Paulo.


      Artigo 2º- Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.



                                JUSTIFICATIVA





      O “Centro Organizado de Tratamento Intensivo à Criança –  COTIC”,  com
sede em São Paulo, é uma entidade assistencial,  sem  fins  lucrativos,  que
vem desenvolvendo, desde a sua fundação, em 1999, um trabalho  elogiável  no
que diz respeito ao atendimento de crianças com necessidades especiais,
      A entidade, para o cumprimento de suas  finalidades,  atende  crianças
com paralisia cerebral, encefalopatia, hidrocefalia,  portadores  de  HIV  /
AIDS,  dando-lhes  assistência  nas  áreas  de  psicologia,  fonoaudiologia,
fisioterapia e pedagogia, além de auxilia – las no tocante a  alimentação  e
preservação da saúde.
      Os relatórios da instituição, anexados a este projeto,  demonstram  os
bons serviços que presta à comunidade, justificando  –  se,  por  isso,  que
seja declarada de utilidade pública.
      Nestas  condições,  apresentamos  o  presente  Projeto   de   Lei   em
reconhecimento a sua atuação na área assistencial.



                       Sala das Sessões, em 28-2-2008





                       a)  Antonio Salim Curiati - PP