


                       PROJETO DE LEI Nº 794, DE 2011


                                 Declara de utilidade pública  o  Instituto
                                 Futuro    de    Desenvolvimento    Social,
                                 Educacional,  Cultural  e  Ambiental,  com
                                 sede na Capital










A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:


    Artigo 1º - É declarado de utilidade pública o Instituto Futuro de
Desenvolvimento Social, Educacional, Cultural e Ambiental, com sede na
Capital.


    Artigo 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.







                                JUSTIFICATIVA





                Tem por  escopo  este  Projeto  de  lei,  ver  declarada  a
utilidade  pública  do   Instituto   Futuro   de   Desenvolvimento   Social,
Educacional, Cultural e Ambiental, com sede na Capital.
                 Fundado aos 23 de março  de  2007,  o  Instituto  tem  por
finalidade a promoção  da  assistência  social,  da  cultura,  da  defesa  e
conservação do patrimônio histórico e artístico, da defesa,  da  preservação
e  conservação  do  meio  ambiente  e   da   promoção   do   desenvolvimento
sustentável; da promoção do voluntariado; da experimentação, não  lucrativa,
de novos modelos sócio-produtivos e de sistemas  alternativos  de  produção,
comércio, emprego e crédito; da promoção da ética,  da  paz,  da  cidadania,
dos direitos humanos, da democracia e  de  outros  valores  universais;  dos
estudos e pesquisas, do  desenvolvimento  de  tecnologias  alternativas,  da
produção e divulgação de informações e conhecimentos técnicos e  científicos
que digam respeito às atividades mencionadas no artigo 3º da Lei  nº  9.790,
de 23 de março 1999.















            É devidamente inscrito no CNPJ/MF sob o nº  08.807.080/0001-01,
inscrito na  Prefeitura Municipal de Guarulhos sob o nº 0144095, e  inscrita
na Prefeitura Municipal de São Paulo sob nº 131424,  com  registro  efetuado
através do 2º RTDPJ Guarulhos sob o nº 20922, e com registro no  6º  Oficial
de Registro de Títulos e Documentos e Civil de Pessoa  Jurídica  da  Capital
sob nº 128550, e com registro  no  2º  de  Ofício  de  Registro  de  Pessoas
Jurídicas de Brasília sob nº 68318.

          Com sede na Av. Brigadeiro Luís Antônio nº 383, conj.  402,  Bela
Vista, CEP 01317-000, Capital, constitui uma instituição de direito  privado
sem fins lucrativos.

          A entidade conta com documentação completa e atualizada  para  os
fins desta propositura. Seu corpo dirigente goza da mais  ilibada  reputação
e apresenta conduta irrepreensível, como  confere  declaração  da  lavra  de
autoridade pública local.

         A contabilidade da associação é modesta, o que revela que faz  uso
básico de seu patrimônio intelectual, valendo-se do esforço precioso de  seu
voluntariado, assim como de seus dirigentes,  que  nenhuma  receita  auferem
por seu trabalho.

         No cumprimento de seus  propósitos  estatutários  executa  extensa
lista de ações como demonstram os relatórios de  atividades  referentes  aos
últimos exercícios fiscais.

         Eis a propositura que pretendemos ver aprovada com  o  apoio  e  o
voto favorável das Senhoras e dos Senhores Membros desta Casa Parlamentar.






                       Sala das Sessões, em 18-8-2011.





                           a) João Caramez - PSDB