
                REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº  565,  DE 2001









      Requeremos  nos  termos  do  artigo  do  artigo  20,  inciso  XVI  da
Constituição do Estado de São Paulo, combinado com o artigo 165, inciso IV,
da X Consolidação do Regimento Interno da Assembléia Legislativa do  Estado
de São Paulo, para que esta Douta  Mesa  oficie  ao  Senhor  Secretário  da
Segurança Pública, para que forneça, no prazo constitucional, as  seguintes
informações:


     1. Qual é o número do efetivo da Polícia Militar  com  as  respectivas
        graduações em cada uma das cidades da Região Administrativa de  São
        José dos Campos?
     2. Qual o número de batalhões, companhias e  destacamentos  existentes
        atualmente em cada cidade da Região Administrativa de São José  dos
        Campos?
     3. Qual é o  efetivo  de  policiais  militares  que  atualmente  estão
        prestando serviços em cadeias e penitenciárias em  cada  cidade  da
        Região Administrativa de São José dos Campos?
     4. Qual foi o número de policiais militares transferidos  das  cidades
        de São José Campos, Taubaté, Jacareí e Caçapava para outras cidades
        do Estado no ano de 2.001?
     5. Qual é o número de viaturas  policiais  que  se  encontram  em  uso
        efetivo,  tanto  uso  operacional  como  uso  administrativo,  pela
        Polícia Militar em cada cidade da Região Administrativa de São José
        dos Campos?
     6. Qual foi o número de viaturas, e suas respectivas marcas e  modelos
        recebidas por cada cidade da Região Administrativa de São José  dos
        Campos no ano de 2.001?
     7. Qual foi p número de armas de fogo apreendidas pela Polícia Militar
        em cada  cidade da Região Administrativa de São José dos Campos  no
        ano de 2.001?
     8. Qual foi o número de prisões em flagrante realizadas  pela  Polícia
        Militar no ano de 2.001 em cada cidade da Região Administrativa  de
        São José dos Campos?








                                JUSTIFICATIVA



      Nos últimos anos temos acompanhado o aumento assustador  dos  índices
de violência na região Administrativa de São José dos Campos. Diante  desse
quadro assustador, mais do que nunca se faz necessário a adoção de  medidas
no sentido de buscar soluções para esse grave problema.

      Neste sentido, se faz necessário requerer  que  as  informações  acima
solicitadas sejam respondidas o mais rápido possível e com a mais  absoluta
precisão nos dados informados, pois os  dados  disponíveis  atualmente  dão
conta da insuficiência do efetivo policial e de viaturas  para  a  execução
dos trabalhos de segurança pública nas cidades da Região Administrativa  de
São José dos Campos,  para  que  deste  modo  possamos  propor  os  devidos
encaminhamentos.


      Por fim, vale ressaltar  que  as  informações  acima  solicitadas  são
necessárias  para  assegurar  aos   deputados   o   exercício   da   função
fiscalizadora do Poder Legislativo.


      Sala das Sessões,



      Carlinhos Almeida
        Deputado – PT