


                     PROJETO DE LEI Nº      50, DE 2009


                                 Institui a Olimpíada Estadual de  Saúde  e
                                 Meio Ambiente no Estado de São Paulo e  dá
                                 outras providências.





A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:


Artigo 1º - Fica instituída a Olimpíada Estadual de  Saúde  e  Meio-Ambiente
no Estado de São Paulo.
Artigo 2º - A competição será realizada anualmente e dirigida aos alunos  da
rede pública estadual, que cursem da 6ª à 9ª  série  do  Ensino  Médio  e  o
Ensino Técnico Profissionalizante.
Artigo 3º - O objetivo da Olimpíada é o incentivo à realização  de  projetos
que contribuam para a melhoria da qualidade das condições  ambientais  e  de
saúde, integrando essas duas áreas.
Parágrafo único – os projetos a que alude o caput deste  artigo  compreendem
como modalidades de trabalho:
1 - arte e ciência;
2 - produção de texto;
3 - projeto de ciências.
Artigo 4º - O Executivo buscará articular a presente iniciativa  com  outras
similares realizadas em âmbito nacional.
Artigo 5º - O Executivo regulamentará esta Lei no  prazo  de  60  (sessenta)
dias, contados da sua publicação.
Artigo 6º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.









                                JUSTIFICATIVA





A Fundação Oswaldo Cruz - Fiocruz em parceria com  a  Associação  Brasileira
de  Pós-Graduação  em  Saúde  Coletiva  -  Abrasco  promovem   a   Olimpíada
Brasileira de Saúde e Meio Ambiente.

No ano de 2007 realizou-se a  4ª.  Edição  deste  evento.   A  competição  é
voltada para alunos da 6ª à 9ª séries dos ensinos  fundamental  e  médio.  O
objetivo é incentivar  a  realização  de  projetos  que  contribuam  para  a
melhoria das condições ambientais e de saúde.

Ao todo, a atividade engloba três modalidades de trabalho: Arte  e  Ciência,
Produção de Texto e Projeto de Ciências.

Com a presente iniciativa parlamentar, objetivamos introduzir  a  realização
desta Semana no âmbito do Estado de São Paulo.



                       Sala das Sessões, em 10/2/2009




                            a)  Carlos Neder - PT