
                       PROJETO DE LEI Nº 125, DE 2011


                                 Declara de utilidade  pública  Instituição
                                 de Assistência à Criança Profa. Edna Souza


A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:


Artigo 1º - É declarada de utilidade pública a Instituição de Assistência à
Criança Profª Edna Souza, com sede em Santos.

Artigo 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.


                                JUSTIFICATIVA


Um  mundo  melhor  pede  pessoas  melhores,  capazes  de  serem   autônomas,
libertas,  participativas, críticas e acima de tudo,  transformadoras.  Esse
é o lema e a filosofia da  Instituição de Assistência à Criança Profª.  Edna
Souza. Uma entidade sem fins lucrativos, legalmente  constituída  em  17  de
setembro de 2002 pela Professora Edna de Souza. Iniciou suas  atividades  na
comunidade em 1998 com cursos considerados até hoje pioneiros na região.  No
ano 2000 iniciou as atividades do Núcleo, atendendo cerca  de  13  crianças.
Com o  aumento  da  procura  por  vagas  na  Educação  Infantil,  o  serviço
rapidamente expandiu-se.

Em cumprimento às finalidades Estatutárias, o Núcleo  de  Educação  Infantil
"Tia Edna", veio suprir as  necessidades  educacionais  e  assistenciais  da
comunidade do Morro do  São  Bento.  A  Instituição  atende  atualmente  215
crianças de 1 ano e 6 meses a  06  anos  de  idade,  em  Creche  e  Educação
Infantil. Seu trabalho também se estende a adolescentes, adultos,  e  jovens
adultos, por meio do Curso de Alfabetização  (EJA),  do  curso  de  Inclusão
Digital, palestras e reuniões aberta a toda comunidade.

O Núcleo visa socializar o conhecimento elaborado historicamente  como  meio
de construção do conhecimento individual dos alunos, estabelecendo entre  os
participantes do processo educativo as  relações  baseadas  nos  valores  da
ética,  especialmente:  respeito,   honestidade,   solidariedade,   civismo,
trabalho e responsabilidade,  bem  como,  estimular  o  desenvolvimento  das
potencialidades dos alunos (intelectual, físico, social e emocional), com  a
finalidade de atender suas necessidades primordiais.

Na instituição as atividades integradas, contínuas e progressivas são  meios
de preparar seu público atendido para o  exercício  pleno  da  cidadania.  É
também objetivo promover o  acolhimento de forma afetiva em ambiente  limpo,
bonito,  alegre,  onde   todos   tenham   oportunidade   de   praticarem   a
solidariedade, cooperação e respeito ao outro, é ante tudo,  lugar,  onde  o
desenvolvimento da criança se dará  plenamente  e  de  maneira  saudável.  A
família é parte integrante no processo, através das  reuniões,  palestras  e
encontros dirigidos que ocorrem mensalmente.  Os  profissionais  sem  dúvida
são para a Instituição e para os alunos o elo  forte  que  transforma  e  dá
vida ao processo, por esta razão  são  capacitados  e  comprometidos  com  a
Educação.

Toda a base e estrutura da organização é advinda de um  constante  movimento
em busca de parceiros. A confiança conquistada dentro e fora  da  comunidade
inserida marca o sucesso da administração ao longo dos 12 anos de trabalho.

Tem como foco aprimorar a qualidade no atendimento à Educação como todo,  em
olhar o indivíduo em sua totalidade, e por isso não perde  de  vista  aquilo
que lhes é essencial tomando por base a sensibilidade ao mundo em  que  eles
vivem e atuam.

A prestação dos serviços realizados pela Instituição é considerada por  toda
sua diretoria como uma oportunidade única de  melhorar-se  ante  tudo  a  si
mesmos,  e   conseqüentemente   o   “Mundo”   através   da   Educação   pela
Transformação.


PROJETOS DESENVOLVIDOS

- Navega Morro: Laboratório de Informática

- Musica no Céu: Laboratório de Musica José Carlos Simonian

- Educação sim. Drogas não!! – Projeto de Prevenção ao uso de drogas

- Um Arco Iris de Possibilidades – Infra-estrutura e qualidade do
atendimento

- Eu Faço Parte – Dia solidário

- Saúde Bucal – Prevenção

- Qualidade de vida no trabalho – Atendimento psicológico e fisioterápico

Para desenvolver todo trabalho a  instituição  conta  com  25  profissionais
contratados  em  regime  de  CLT  e  nestes  anos  de  atividade  conquistou
importantes  parceiros:  Secretaria  de  Saúde  de  Santos;  Secretaria   de
Educação de Santos;  Conselho  Municipal  dos  Direitos  das  Criança  e  do
Adolescente; Regional dos Morros; APAE - Santos; Clube de Pesca  de  Santos;
Associação  e  Beneficente  Cultural   de   Solidariedade;   Ministério   da
Agricultura,  Pecuária  e  Abastecimento;   Santos   Futebol   Clube;   Rede
Sementeira; Pró Vida.


                       Sala das Sessões, em 17/3/2011

                      a) Paulo Alexandre Barbosa - PSDB