


                       PROJETO DE LEI Nº 832, DE 2014


                                 Institui  o  Dia   Estadual   do   DJ   no
                                 Calendário Oficial do Estado de São Paulo





A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:


      Artigo 1º - Fica instituído  o  Dia  Estadual  do  DJ,  no  Calendário
Oficial do Estado de São Paulo, a ser comemorado anualmente no  dia,  09  de
março.
      Artigo 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.





                                JUSTIFICATIVA





                  Diversas são as atividades exercidas pelos DJ’s, merecendo
estes  trabalhadores  serem  homenageados  com  a  instituição  de  um   dia
comemorativo, qual seja, 09 de Março, visto  que  neste  dia  comemora-se  o
“Dia do DJ” em vários países, tais  como,  Portugal,  Inglaterra,  Alemanha,
Estados Unidos, entre outros.


                  Nestes países, no dia 09 de Março são realizados  diversas
ações sociais realizadas pelos DJ’s, tais como  distribuição  de  alimentos,
arrecadação de agasalhos, brinquedos e etc em prol da população carente.


                  Este profissional realiza pesquisa  de  músicas,  estilos,
elaborando o  seu  próprio  repertório  musical,  podendo  reproduzi-los  em
discos de vinil, fitas, CD’s,  MP3,  entre  outros  formatos,  utilizando  e
manipulando,  com  conhecimento  técnico,   equipamentos   e   sistemas   de
reprodução  analógicos   e   digitais   (mixer,   toca-discos,   cd-players,
equalizadores, processadores de efeito, computadores, etc).


                  Ademais, os profissionais  DJ’s  criam  seleções  musicais
ininterruptas (ao vivo ou gravadas), com o intuito de  animação,  veiculação
e  utilização  de   casas   noturnas,   espetáculos,   comícios,   mensagens
publicitárias, bares, programas de televisão e rádio, podcasts de  internet,
desfiles,  coquetéis,  casamentos,  aniversários,  eventos  corporativos   e
estabelecimentos e situações onde haja a necessidade de execução  de  música
mecânica.


                  Cumpre ainda ressaltar e registrar que os  DJ’s  mixam  as
características originais do fonograma, tais como velocidade, parâmetros  de
equalização, adicionando efeitos digitais e misturam um ou vários  elementos
de áudio sobre outros e os combina com músicas existentes, com a  finalidade
de criar versões diferenciadas para veiculação posterior. Participam  também
de sessões de  gravação  em  estúdios,  interagindo  com  técnicos  de  som,
produtores musicais e intérpretes, criando e adicionando elementos e  ritmos
eletrônicos.


                  Atualmente, existem no Brasil cerca de 100.000  (cem  mil)
DJ’s no Brasil, sendo que 30% deste número está localizado no Estado de  São
Paulo.


                  Outrossim, devido a grande importância deste profissional,
tramita perante  o  Congresso  Nacional  projeto  de  lei,  com  autoria  do
Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Vicentinho, visando a  regulamentação
da profissão DJ, sendo imperioso ressaltar que desde janeiro/2013,  referido
profissional já consta do cadastro  da  CBO  do  Ministério  do  Trabalho  e
Emprego, como profissão reconhecida.


                  Face a grande notoriedade deste profissional nos  dias  de
hoje, justifica-se a  instituição  de  dia  comemorativo  no  calendário  do
Estado de São Paulo, nomeando a data de 09 de Março, como “Dia  Estadual  do
DJ”.







                      Sala das Sessões, em 15/05/2014.
   a) Ana do Carmo - PT