


                      REQUERIMENTO Nº  2853  , DE 2004




Requeiro, nos termos do artigo 165, inciso IX do Regimento Interno,  que  se
registre nos anais desta Casa voto de pesar pelo falecimento do  trabalhador
Sebastião Alves da Silva, ocorrido no último dia 15 de novembro.

Requeiro,  ainda,  que  desta  manifestação  dê-se  ciência   à   Associação
Brasileira de Expostos ao Amianto (Abrea), Av. Santo Antônio, 683  -  Jardim
Alvorada, CEP 06086-070 - Osasco - São Paulo - Brasil

                                JUSTIFICATIVA


Sebastião tornou-se uma referência internacional ao lado da Dra. Fernanda
Giannasi, auditora fiscal do Ministério do Trabalho, e de centenas de
outros trabalhadores que estão doentes, que lutam na justiça pelo direito
da indenização devida. Esses trabalhadores, através da Associação
Brasileira dos Expostos ao Amianto (Abrea), tem lutado pelo banimento do
uso do amianto.

O uso desse material já é proibido em vários países do mundo, por ser
cancerígeno, e foi objeto de vários trabalhos deste deputado, desde quando
era vereador em Santos. Esta Casa também tem tradição nessa luta, o projeto
de lei 648, do atual deputado federal Roberto Gouveia, foi transformado na
Lei 10.813, de 24 de maio de 2001, que em seu artigo primeiro estabelece o
ano 2005 como limite para a comercialização, no estado de São Paulo, de
produtos ou materiais contendo qualquer tipo de amianto.

Sebastião Alves da Silva, é um dos símbolos dessa luta e foi vítima da
asbestose, doença causada pela contaminação por amianto, ou asbesto,
morrendo dia 15 de novembro, por asfixia, aos 68 anos de idade. De acordo
com a revista Época, suas últimas imagens estarão no documentário A Lenta
Morte do Amianto, dedicado a ele pela TV franco-alemã Arte, é justo que
esta Casa também registre seu pesar.


                       Sala das Sessões, em 18/11/2004





                             a)  Fausto Figueira