


                    PROJETO DE LEI Nº           , DE 2013


                                 Autoriza a criação  do  "Sistema  Estadual
                                 de  Internet   Sem   Fio   (Wi-Fi)",   que
                                 funcionará nas  escolas  públicas  de  São
                                 Paulo.





A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:


      Artigo 1º - Fica criado o “Sistema Estadual de Internet Sem  Fio  (Wi-
Fi)”, que funcionará nas escolas públicas de São Paulo.


      Parágrafo único – O sinal Wi-Fi emitido pelo sistema abrangerá todo  o
espaço  físico  das  escolas  estaduais,  inclusive  poderá   beneficiar   a
população do seu entorno.


      Artigo 2º - Caberá ao Poder Executivo regulamentar a presente  Lei  em
todos os aspécttos necessários para a sua efetiva aplicação.


      Artigo 3º - Esta lei  entra em vigor na data de sua publicação.





                                JUSTIFICATIVA



      A  presente  propositura  teve  como  base  Projeto  de  igual   teor,
apresentado em Recife – PE, pelo nobre Vereador Erivaldo da Silva.


      Considerando a função educacional e social  das  escolas  públicas  e,
hoje não se pode mais pensar em educação sem pensar  em  tecnologia  e  seus
avanços. Motivo pelo qual formulamos este Projeto de Lei  para  darmos  mais
um importante passo no sentido de universalizar  o  acesso  da  população  à
Rede Mundial de Computadores –  Internet,  com  sinal  Wi-Fi,  incluindo  os
alunos das escolas públicas, de forma que possibilite sua conexão em todo  o
espaço da  escola,  o  que  refletirá  o  novo  momento  experimentado  pela
educação brasileira associada à informação em tempo real.


      Podendo ser estendida para beneficiar  as  famílias  do  seu  entorno,
através da disponibilização de código de acesso para  a  devida  conexão  da
respectiva rede sem fio.


      Considerando ainda que muitas pessoas possuem aparelhos de celular com
a tecnologia Wi-Fi, ou computadores, notebooks, e até a possibilidade de  no
futuro o governo disponibilizar tablets para  os  alunos  da  rede  pública,
conforme estudos que já vem sendo realizados pelo Ministério da Educação.


A Internet, "rede das redes", permite  contatos  interpessoais  e  acesso  a
informações em tempo real, quase sem limitações  de  tempo  e  espaço.  Esse
recurso tecnológico pode ser aplicado tanto no ensino  presencial  quanto  à
distância, modificando principalmente, os papéis do professor e do aluno,  o
foco do aprender no lugar do  ensinar  e  a  distinção  entre  informação  e
conhecimento.

      O sinal sem fio cria um novo ambiente de mídia e  simplificar  a  vida
dos professores e alunos, além das facilidades obtidas em salas  de  aula  e
em laboratórios, vários processos administrativos ficarão  mais  rápidos.  O
raio de ação de uma rede Wi-Fi é variável, de acordo  com  o  roteador  e  a
antena utilizada, portanto, o sinal gratuito de internet poderá alcançar  as
proximidades  de  cada  instituição,  podendo  ser  acessado  por   qualquer
dispositivo com essa  tecnologia,  porém,  o  serviço  gratuito  ampliará  a
inclusão digital e  promoverá  avanços  na  vida  dos  estudantes,  além  de
beneficiar a população do entorno das escolas.

      Para  sua  execução  será  necessário  elaborar  um  cronograma   para
instalação progressiva do sistema na rede estadual, utilizando  os  recursos
orçamentários destinados para fins tecnológicos.

      Pelas razões expostas, considerando seu aspecto  sócio  educacional  e
que, em outras cidades já  existe  mobilização  legislativa  nesse  sentido,
vaos darmos um grande passo na área educacional em nosso estado.







                            Sala das Sessões, em





                        Deputado Jorge Caruso - PMDB