


Legislação




GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO




Lei nº 17.103, de 4 de julho de 2019
 (Projeto de lei nº 275, de 2018, do Deputado Aldo Demarchi – DEM)
 Dá denominação à passarela que especifica.
 O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:







Faço saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei:
Artigo 1º - Passa a denominar-se “Prefeito Irineu Firmino Corrêa” a passarela localizada no Km 93,140 da Rodovia Engenheiro Paulo Nilo Romano – SP 225, em Itirapina.
Artigo 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio dos Bandeirantes, aos 04 de julho de 2019.
João Doria
João Octaviano Machado Neto
Secretário de Logística e Transportes
Antonio Carlos Rizeque Malufe
Secretário Executivo, respondendo pelo expediente da Casa Civil
Publicada na Assessoria Técnica da Casa Civil, em 04 de julho de 2019.








 Publicado em : D. O. de 05/07/2019 - Seção I - pág. 1
Atualizado em: 15/07/2019 17:31
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