



                      PROJETO DE LEI Nº  319  , DE 2003




                                   “DECLARA   DE   UTILIDADE   PÚBLICA    A
                                   ASSOCIAÇÃO BENEFICIENTE PARSIFAL, DE SÃO
                                   PAULO/SP”.



                 A Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, decreta :

                 Artigo 1º - É declarada de utilidade pública  a  Associação
Beneficiente Parsifal, com sede em São Paulo/SP.

                 Artigo 2º - Esta Lei entrará  em,  vigor  na  data  de  sua
publicação.



                                JUSTIFICATIVA




“Ambos buscamos a verdade. Tu fora, na vida, eu dentro, no coração,  e,  sem
dúvida, ambos a encontraremos.  O  olho  são  encontra  fora  o  Criador;  o
coração saudável reflete o mundo interior”, Friedrich Schiller

                 A Associação Beneficiente Parsifal é  uma  entidade  civil,
de caráter privado e natureza filantrópica, sem fins lucrativos, com sede  e
foro no município de São Paulo, Estado de São Paulo, na Rua Robélia, nº  50,
no Jardim Prudência. O nome da mesma vem de Parsifal, que  viveu  no  século
XII e sempre almejou, através de suas ações,  o  pleno  desenvolvimento  dos
serem humanos.
                 A Associação tem por objetivos  a  promoção  de  atividades
voltados ao atendimento e a integração social  de  pessoas  necessitadas  de
cuidados especiais, visando contribuir para o  desenvolvimento  integral  do
ser humano por meio do trabalho, fundamentando suas atividades na  Pedagogia
Curativa e na Terapia Social, baseadas na Ciência Espiritual Antroposófica.
                 Dentro desses objetivos,  a  Associação  desenvolve,  entre
outras, as seguintes atividades :
                   I. Escola Especial :  voltada a educação e tratamento de
                      crianças com distúrbios de desenvolvimento, entre  os
                      03 e 14 anos de idade.
                  II. Oficinas Assistidas : nessas oficinas  são  atendidos
                      jovens e adultos de 14 a 70 anos de idade,  onde  são
                      ministrados  ofícios   manuais   como   tecelagem   e
                      marcenaria, intercalados  com  atividades  de  artes,
                      tais como, pintura, música, dança entre outras.
                 III. Oficinas produtivas de instrumentos musicais :  busca
                      o   atendimento   de   pessoas   com    desequilíbrio
                      passageiro, através de acompanhamento  terapêutico  e
                      artístico. Nessas oficinas vivem-se dois  momentos  :
                      uma  atividade  manual  (chamada  de  relação  com  o
                      mundo), onde confeccionam-se  instrumentos  musicais;
                      aulas de musicalização, pintura, modelagem e euritmia
                      (encontro consigo mesmo)
                  IV.  Atendimento  em  ambulatório  :  onde   são   feitas
                      atividades  diagnósticas,  orientação  para   núcleos
                      familiares,  atendimento  individuais,  psicoterapia,
                      quirofenética,  fonaudiologia,  reorganização  neuro-
                      funcional, terapia  artistíca,  corporal  e  musical,
                      além de atividades  manuais  e  até  mesmo  equitação
                      terapêutica. Nesse sentido, nunca é demais lembrar do
                      benefício que a prática de equitação traz às crianças
                      autistas  e  àquelas  com   problemas   de   postura,
                      equilíbrio, entre outras anomalias.
                   V. Formação de profissionais : visando formar terapeutas
                      para auxiliarem e trabalharem com crianças, jovens  e
                      adultos,  com   distúrbios   de   desenvolvimento   e
                      psíquicos, através da pedagogia  curativa  e  terapia
                      social.



       Ao longo dos anos, a Associação Beneficiente Parsifal  tem  auxiliado
inúmeras pessoas, num trabalho social indispensável.
      Para  atingirmos  nosso  objetivo,  estamos  anexando,  junto  a  esta
propositura, os seguintes documentos, em respeito às Leis nºs :  9.994/97  e
2.574/80 :

1. Estatuto da Entidade devidamente registrado  no  Cartório  de  Títulos  e
   Documentos;
2. Cópias de  Atas  de  fundação  e  da  última  reunião  ordinária  de  sua
   diretoria;
3. Declaração passada por autoridade do local de sua sede, de que os  cargos
   de diretoria não  são  remunerados  e  não  há  distribuição  de  lucros,
   bonificações e vantagens a dirigentes, mantenedores ou associados;
4. Declaração que comprova seu registro nos órgãos  competentes  do  Estado,
   conforme sua natureza;
5. Relatório circunstanciado, referente aos 03  últimos  anos  anteriores  à
   formulação deste pedido, demonstrando o exercício de atividades dentro de
   suas finalidades;
6. Cópia de Declaração de Utilidade Pública Municipal;
7. Atestado de idoneidade moral de seus  diretores  passado  por  autoridade
   local da sede;
8. Publicação, pela imprensa, do  balanço  demonstrativo  da  receita  e  da
   despesa do período anterior (Original).


           Pelo exposto, contamos, uma vez mais,  com  o  apoio  de  nossos
nobres  pares  para  declararmos  de  utilidade  pública  esta   respeitável
entidade.


           Sala das Sessões, em 30/4/2003



                          a) VALDOMIRO LOPES - PSB