


                      PROJETO DE LEI Nº  1233, DE 2007


                                 Declara de utilidade pública a Obra Social
                                 e Assistencial Nossa Senhora do Rosário de
                                 São José dos Campos





A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:


      Artigo 1º -  É declarada de utilidade pública a Obra Social e
Assistencial Nossa Senhora do Rosário, com sede em São José dos Campos.

      Artigo 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.





                                JUSTIFICATIVA





      O presente projeto de lei  surge  em  decorrência  de  solicitação  do
Vereador Wagner Balieiro, do PT de São José dos Campos.

      A Obra Social e Assistencial Nossa  Senhora  do  Rosário,  fundada  em
1990, é uma entidade civil, sem  fins  lucrativos,  declarada  de  utilidade
pública municipal,  que  tem  por  finalidade  prestar  assistência  social,
amparando  e  socorrendo  as  pessoas  carentes,   de   todas   as   idades,
proporcionando-lhes suporte físico, social, psicológico e espiritual.

      Para cumprimento  dos  seus  objetivos  sociais,  a  entidade  fornece
cestas básicas, medicamentos e roupas a  seus  assistidos  e  também  presta
atendimento psicológico às famílias.

        A   entidade   também   realiza   o   transporte   dos    assistidos
impossibilitados de se locomoverem a clínicas e  hospitais  para  tratamento
médico,   fisioterapia,   quimioterapia,   hemodiálise   e    para    exames
laboratoriais.

      Além de todas as atividades enumeradas, a obra social  também  oferece
cursos profissionalizantes  e  de  idiomas  estrangeiros,  como  espanhol  e
inglês.

      Desta forma, é o  presente  projeto  de  lei  a  fim  de  declarar  de
utilidade pública a Obra Social e Assistencial Nossa Senhora do Rosário,  em
vista dos relevantes serviços que presta à comunidade de Cachoeira  Paulista
e região.



                      Sala das Sessões, em 17-10-2007.





                          a) Carlinhos Almeida - PT