


                       PROJETO DE LEI Nº 152, DE 2016


                                 Institui como data comemorativa,  na  rede
                                 estadual de ensino, o "DIA DAS MÃES",  bem
                                 como o "DIA DOS PAIS".



A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:

    Artigo 1º – Fica instituído como data comemorativa, na rede estadual de
ensino, o dia das mães, bem como o dia dos pais.


    § 1º  – Entende-se como dia das mães o segundo domingo do mês maio.


    § 2º  – Entende-se como dia dos  pais  o  segundo  domingo  do  mês  de
agosto.


    §3º –  As  comemorações  deverão  ser  organizadas  com  o  intuito  de
aproximar os pais de seus filhos, bem como das atividades escolares.

    Artigo 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.






                                JUSTIFICATIVA



      O presente projeto de  lei  tem  como  intuito  tornar  obrigatória  a
comemoração do dia das mães, bem como dos pais, na rede estadual de ensino.


      Tal necessidade se mostra latente, pois que  com  o  passar  do  tempo
nossa sociedade, e principalmente  as  novas  gerações,  vem  perdendo  seus
valores e princípios.


      Vislumbra-se cada dia mais as famílias veem delegando ao  Estado  suas
obrigações.


      Entretanto, não podemos permitir que as  famílias  se  distanciem  das
crianças e adolescentes.


      Desse modo, devemos nos unir com o intuito de devolver  para  a  nossa
sociedade,  e  principalmente   as   crianças,   os   valores   básicos,   e
principalmente o valor da família.


      Assim com a instituição da comemoração obrigatória do dia das  mães  e
pais na rede estadual de  ensino,  valorizar-se-á  ainda  mais  o  valor  da
família para nossa sociedade.


      Solicito, portanto, aos Nobres Pares  o  apoio  para  aprovação  deste
projeto.





                       Sala das Sessões, em 10/3/2016.





                        a) Paulo Correa Junior  - PEN