


                    PROJETO DE LEI Nº      1000, DE 2011


                                 Declara de Utilidade Pública a  Associação
                                 Promissense  "Olho  D'Água"  de   Proteção
                                 Ambiental do município de Promissão.





A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:


Artigo 1º - É declarada de utilidade pública a Associação Promissense  “Olho
D’Água” de Proteção Ambiental, do município de Promissão.

Artigo 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.





                                JUSTIFICATIVA



A Associação Promissense “Olho D’Água” de Proteção Ambiental,  do  município
de Promissão,  vem  trabalhando  para  a  preservação  da  NATUREZA  e  pela
existência de um MEIO AMBIENTE equilibrado e  saudável,  de  modo  a  que  a
atual população de Promissão e, principalmente, as gerações futuras.
      As atividades da entidade  compreendem,  ainda,  a  defesa  dos  rios,
córregos e ribeirões que adentram o  território  do  nosso  município,  tais
como: Córrego Campestre (vindo de Lins), Córrego  Barra  mansa  (divisa  com
Avanhandava), Rio Dourado (divisa com Lins e Sabino), Rio  Feio  ou  Aguapeí
(divisa com Getulina), dentre outros.
       Diante disto, a fim de que a instituição desempenhe ainda  melhor  as
atividades a que se propôs, apresentamos a presente proposição.





                       Sala das Sessões, em 13-10-2011





                            a) Ana Perugini - PT