
                     PROJETO DE LEI N.º  451   , DE 2001



                                         Declara  de  utilidade  pública   a
                                      “Obra Social Beneficente São      João
                                      Batista”





A Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo decreta:



       Artigo 1.º  -  É  declarada  de  utilidade  pública  a  “Obra  Social
Beneficente São João Batista”, com sede em Américo de Campos.

       Artigo 2.º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.






JUSTIFICATIVA:


             A  Obra  Social  Beneficente  São  João   Batista,   sem   fins
lucrativos, sediada no município de Américo de Campos, foi fundada em 10  de
fevereiro de 1.998.

            Mantém dois cursos de iniciação profissional  para  crianças  de
doze à catorze anos e de  qualificação  profissional  para  adolescentes  de
catorze à dezoito anos, com vinte alunos cada curso, os quais funcionam  nos
períodos da manhã e da tarde,  de  segunda  à  quinta-feira,  sendo  que  as
sextas-feiras, são reservadas para visitas  nas  residências  dos  alunos  e
reuniões com as equipes de trabalho.

             Semanalmente  são  feitas  visitas  rurais   nas   propriedades
vizinhas, com culturas de cultivos diferentes.

             Diariamente  são  servidas  três  refeições  aos  alunos,   com
alimentação balanceada, observando os valores nutritivos dos alimentos.

            Em parceria com  a  Unidade  Básica  de  Saúde,  as  crianças  e
adolescentes recebem  atendimento  médico,  odontológico  para  avaliação  e
diagnóstico.

             Assim  sendo,  em  reconhecimento  ao  serviço  que  vem  sendo
desenvolvido pela Obra Social Beneficente  São  João  Batista,  esperamos  o
beneplácito dos nobres pares para a aprovação do presente Projeto de Lei.



                            Sala das Sessões, em


                         DEPUTADO VANDERLEI MACRIS