


                        REQUERIMENTO Nº 2634, DE 2004




Senhor Presidente e demais
Membros da Egrégia Mesa


      REQUEIRO, nos termos do artigo 35  da  XI  Consolidação  do  Regimento
Interno, a constituição de uma  Comissão  de  Representação  desta  Casa  de
Leis, composta por 9 (nove) membros, com  o  objetivo  de  participar  do  V
Fórum Social Mundial, a realizar-se entre os dias 26 e 31 Janeiro  de  2005,
em Porto Alegre-RS.

                                JUSTIFICATIVA


O Fórum  Social  Mundial  é  um  espaço  internacional  para  a  reflexão  e
organização  de  todos  os  que  se  contrapõem  à  globalização   e   estão
construindo alternativas para favorecer o desenvolvimento humano e buscar  a
superação  da  dominação  dos  mercados  em  cada  país   e   nas   relações
internacionais.

O Fórum Social Mundial (FSM) se reuniu pela primeira vez na cidade de  Porto
Alegre, entre 25 e 30 de janeiro de 2001, com o objetivo de se contrapor  ao
Fórum Econômico Mundial de Davos. Esse Fórum Econômico tem  cumprido,  desde
1971, papel estratégico na formulação  do  pensamento  dos  que  promovem  e
defendem as políticas neoliberais em todo mundo. Sua base  organizacional  é
uma fundação suíça que funciona como consultora da ONU e  é  financiada  por
mais de 1.000 empresas multinacionais.

O FSM 2001 contou com a participação de aproximadamente 20.000 pessoas,  das
quais cerca de 4.700 eram delegadas de  diversas  entidades  abrangendo  117
diferentes países. A imprensa também  esteve  bastante  presente  com  1.870
credenciados.

O FSM 2002 foi realizado em Porto Alegre entre os dias 31 de  janeiro  e  05
de fevereiro, com a presença de 12.274 delegados representando  123  países.
A imprensa compareceu com  3.356  jornalistas,  sendo  1.866  brasileiros  e
1.490 estrangeiros de 1066  veículos.  O  número  de  participantes  superou
todas as previsões com a estimativa de mais de 50.000 pessoas ao todo.

O FSM2003, realizado em Porto Alegre entre os dias 23 e  28  de  janeiro  de
2003, atraiu cerca de 100 mil pessoas do mundo  inteiro.  Cerca  de  20  mil
delegados, de um total de 123 países participaram do evento. A  esse  número
devem ser acrescentados ainda os participantes do Acampamento  da  Juventude
(cerca de 25 mil), jornalistas da mídia nacional e  internacional  (mais  de
4.000) e participantes individuais que, em  2003,  tiveram  acesso  à  quase
todas as atividades realizadas.

Em 2004, pela primeira vez, o Fórum Social Mundial  foi  realizado  fora  do
Brasil. A decisão foi tomada pelo Conselho Internacional com o  objetivo  de
iniciar o processo de construção da  internacionalização  do  FSM.  O  local
escolhido foi Mumbai, na Índia e a data: de 16 a 21 de janeiro de 2004.

O FSM 2004 contou com a presença de 74.126 participantes, representados  por
1653 organizações  de  117  países.  Do  total,  60.224  eram  indianos.  No
Acampamento  Intercontinental  da   Juventude,   foram   registradas   2.723
inscrições.

Cerca de 3.200 jornalistas representados por 644 órgãos de imprensa,  vindos
de 45 países fizeram a cobertura do FSM.

A quinta edição do FSM voltará a ser realizado em  Porto  Alegre,  entre  os
dias 26 a 31 de janeiro de  2005.  Cerca  de  150  mil  participantes  serão
esperados para o evento, que contará  com  11  espaços  temáticos  que  irão
organizar todas as atividades propostas para o FSM 2005:

1) Afirmando e defendendo os bens  comuns  da  Terra  e  dos  povos  –  Como
   alternativa à mercantilização e ao controle das transnacionais;
2) Arte e criação: construindo as culturas de resistência dos povos;
3) Comunicação: práticas contra - hegemônicas, direitos e alternativas;
4) Defendendo as diversidades, pluralidade e identidades;
5) Direitos humanos e dignidade para um mundo justo e igualitário;
6) Economias soberanas  pelos  e  para  os  povos  –  Contra  o  capitalismo
   neoliberal;
7) Ética, cosmovisões e espiritualidades – Resistências e desafios  para  um
   novo mundo;
8)  Lutas  sociais  e  alternativas  democráticas  –  Contra   a   dominação
   neoliberal;
9) Paz e desmilitarização – Luta contra a  guerra,  o  livre  comércio  e  a
   dívida;
10) Pensamento autônomo, reapropriação e socialização do  conhecimento  (dos
   saberes) e das tecnologias;
11) Rumo à construção de uma ordem democrática  internacional  e  integração
   dos povos.

Além dos espaços temáticos, serão debatidos três eixos transversais:

1) Emancipação social e dimensão política das lutas;
2) Luta contra o capitalismo patriarcal;
3) Luta contra o racismo.

Diante da relevância deste evento, julgamos oportuno  que,  da  mesma  forma
que se fez presente nas edições  anteriores,  a  Assembléia  Legislativa  se
faça  representar  novamente,  motivo  pelo  qual  formulamos   o   presente
requerimento.


                       Sala das Sessões, em 13/10/2004

                              a) Renato Simões
    a)Ana Martins a)João Caramez a)Ana do Carmo a)Edson Ferrarini a)Jorge
   Caruso a)Antonio Mentor a)Luis Carlos Gondim a)Ricardo Castilho a)Giba
   Marson a)Vitor Sapienza a)Romeu Tuma a)Afonso Lobato a)Rodolfo Costa e
   Silva a)Hamilton Pereira a)Vaz de Lima a)José Zico Prado a)Paulo Sérgio
    a)Enio Tatto a)Cândido Vaccarezza a)Campos Machado a)Arnaldo Jardim.