


                        PROJETO DE LEI Nº 96, DE 2012


                                 Declara de utilidade  pública  a  entidade
                                 que especifica.





A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:


      Artigo  1º  -  Fica  declarada  de  utilidade   pública   a   entidade
“Divinolândia Que  Te  Quero  Bem  –  DIQBEM”,  com  sede  no  Município  de
Divinolândia.


      Artigo 2º - Esta lei entra em vigor na data da sua publicação.





                                JUSTIFICATIVA





      A associação “Divinolândia Que Te Quero Bem” também designada  DIQBEM,
é organizada dentro das normas  legais,  como  pessoa  jurídica  de  direito
privado e sem fins lucrativos.


      A DIQBEM tem como finalidade e objetivos:


      - cuidar dos interesses da criança, adolescente, idoso, zelando  pelas
áreas  de  segurança,  saúde,  educação,  ação  social,  turismo,   esporte,
cultura, lazer ecologia, meio ambiente e prevenção de drogas;
      - defender  e  proteger  o  meio  ambiente  e  os  recursos  naturais,
preservando áreas ecologicamente importantes, conservando  a  biodiversidade
e estimulando a criação de unidades de conservação;
      - estudar, pesquisar e divulgar, as causas dos problemas ambientais  e
as   possíveis   soluções,   visando   o   desenvolvimento    ecologicamente
sustentável;
      - estimular, proteger e até fiscalizar o pleno exercício da  cidadania
sempre visando melhorar a qualidade de vida da população;
      - promoção da ética, da paz, da cidadania, dos  direitos  humanos,  da
democracia e outros valores universais;
      - estimular parcerias, diálogo local e solidariedade entre  diferentes
segmentos sociais, participando junto a outras entidades de  atividades  que
visem interesses comuns.


      Diante do exposto, contamos com o apoio dos Nobres Pares desta Casa de
Leis para a aprovação da presente propositura.







                       Sala das Sessões, em 29/2/2012





                           a)  Jorge Caruso - PMDB