
                 REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 213, DE 2010


      Nos termos do artigo 20, inciso XVI da Constituição do Estado  de  São
Paulo, combinado  com  o  artigo  166  da  XIII  Consolidação  do  Regimento
Interno, requeiro seja oficiado à senhora superintendente  do  Centro  Paula
Souza, Laura Laganá, para que preste as seguintes informações:


      1. A direção do Centro Paula Souza tem pesquisado sobre as razões   do
déficit de professores nas Escolas Técnicas?

            2. Quais as medidas adotadas para enfrentar o problema, além  da
solicitação  ao        Tribunal  Regional  Eleitoral  de  autorização   para
contatar  novos  professores  no  período   eleitoral,   proibido   conforme
legislação?

            3. Além do déficit de professores, várias escolas sofrem  com  a
interrupção de fornecimento de energia elétrica, inviabilizando as aulas.  O
Centro Paula Souza tem enfrentado problemas na manutenção das escolas?

            4. Apesar dessa situação o governo do Estado mantém  a  abertura
de novos cursos e/ou unidades escolares.  Qual  a  avaliação  das  condições
estruturais e pedagógicas para que essa ampliação tenha qualidade?

            5. Os recursos que constam das peças orçamentárias  nos  últimos
anos não atendem  as  necessidades  advindas  da  ampliação  promovida  pelo
Estado. Há perspectiva de aumento desses recursos?
                                JUSTIFICATIVA


      O Centro Paula Souza se viu na contingência de solicitar  ao  Tribunal
Regional Eleitoral autorização para contratar professores  para  as  Escolas
Técnicas em caráter  emergencial.  Segundo  a  direção  da  instituição  num
universo de 12 mil faltam cerca de  300  professores,  onerando  o  processo
pedagógico  de   centenas   de   estudantes.   Isso   significa   falta   de
acompanhamento, planejamento e um certo descaso na manutenção  das  escolas.
O Legislativo, como órgão principal da fiscalização das ações do  Executivo,
vem à superintendência do Centro Paula Souza requerer seja  informado  sobre
todos esses problemas envolvendo as escolas técnicas.


      Sala das Sessões, em 21/9/2010


      a) Antonio Mentor