


                       PROJETO DE LEI Nº 171, DE 2017


                                 Dispõe  sobre  a  inclusão  da  disciplina
                                 Xadrez nas grades curriculares  de  Ensino
                                 Fundamental e Médio das  escolas  da  Rede
                                 Pública do  Estado  de  São  Paulo,  e  dá
                                 outras providências





A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:


    Artigo 1º - Fica incluída na grade curricular do Ensino  Fundamental  e
Médio das escolas da Rede Pública do  Estado  de  São  Paulo,  a  disciplina
“Xadrez”.


    Parágrafo único - A disciplina será ministrada em todas  as  séries  do
Ensino  Fundamental  e,  em  pelo  menos,  uma  série   do   Ensino   Médio,
preferencialmente no primeiro ano.


    Artigo 2º - A carga horária semanal será de 50 minutos.


    Parágrafo único – Cada estabelecimento de ensino deverá  disponibilizar
horários complementares, com acompanhamento de  monitores,  para  os  alunos
que queiram se aperfeiçoar.


    Artigo 3º - Uma vez introduzida a disciplina  “Xadrez”  nos  currículos
escolares do ensino Fundamental e Médio,  a  Secretaria  da  Educação  e  as
diretorias das escolas poderão  estabelecer  Campeonato  Interescolar,  para
motivar a prática pelos alunos.


    Artigo 4º - As despesas decorrentes da execução desta lei correrão  por
conta de dotações orçamentárias próprias, consignadas no orçamento vigente.


    Artigo 5º - O Poder Executivo regulamentará esta lei no  prazo  de  120
(cento e vinte) dias a contar da data de sua publicação.

    Artigo 6º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.













                                JUSTIFICATIVA





      O xadrez surgiu  na  Europa  na  segunda  metade  do  Século  XV  e  é
considerado muito mais que um jogo.  Como  bem  definiu  o  escritor  Johann
Wolfgang Goethe há mais de dois séculos: "O xadrez é um  excelente exercício
mental".


      Tal frase foi comprovada por estudos, como o da Universidade  de  Hong
Kong, que provou por meio da pesquisa liderada pelo Dr. Yee  Wang  Fung  que
os  estudantes  que  jogam  xadrez  tiveram  uma melhora  de  15% em  provas
de matemática após o início da prática. Na Venezuela,  o  projeto  “Learning
to Think Project” concluiu que  até  mesmo  o QI de  uma  criança  pode  ser
aumentado por meio do treino do xadrez.


      Além disso, a pesquisa feita por  William  Levy,  do  Departamento  de
Educação de Nova Jersey, nos EUA, mostrou que o  jogo  interfere  também  em
questões pessoais, ajudando na melhora da autoestima e confiança pessoal.


      A UNESCO - Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência  e
a Cultura, mantém o Comitê de Xadrez Escolar,  responsável  por  integrar  a
modalidade nas escolas e instituições de ensino e visar que a  prática  seja
pedagogicamente produtiva.


      Muitas instituições de ensino têm o jogo  de  xadrez  em  suas  grades
curriculares. Em São Paulo, escolas particulares  como  o  Dante  Alighieri,
Santa Cruz, Santo Agostinho, Santo Américo, entre outras, oferecem aulas  do
jogo aos seus alunos.  O  Colégio  São  Luiz  rege,  anualmente,  o  Torneio
Intercolegial de Xadrez,  que  proporciona  uma  competição  entre  as  mais
variadas idades e escolas.


















      "São inúmeras as vantagens da prática do xadrez, mas as mais lembradas
e  verificadas  são  o  desenvolvimento  do  raciocínio   lógico-matemático,
atenção, concentração, memória e a criatividade", diz  o  professor  Antonio
Carlos de Resende, do Colégio Albert Sabin, que instituiu o xadrez  desde  a
fundação, em 1994.


      Diante disso, mostra-se conveniente a inclusão da disciplina xadrez na
grade curricular das escolas públicas do Estado, principalmente, com  vistas
a proporcionar, além das benesses acima elencadas, maior  integração  social
e cultural entre os estudantes.


      Contamos pois, com o beneplácito  dos  nobres  pares  para  a  urgente
aprovação deste projeto, dado seu  relevante  interesse  público,  social  e
cultural.





                       Sala das Sessões, em 4/4/2017.





                           a) Milton Vieira - PRB