


                    PROJETO DE LEI Nº           , DE 2010


                                 Declara de utilidade  pública  a  entidade
                                 que especifica





A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:


      Artigo 1º - Fica declarada  de  utilidade  pública  a  União  Espírita
Caminho da Luz, com sede no Município de Ourinhos.





                                JUSTIFICATIVA





      A União Espírita Caminho  da  Luz  oferece  às  famílias  carentes  de
Ourinhos e  cidades  adjacentes,  orientações  sobre  higienização,  realiza
palestras visando a coletividade social, moral e o resgate  da  auto-estima.
A  entidade  tem  como  meta  dar   um   atendimento   digno   à   população
comprovadamente sem condições socioeconômicas,  fornecendo  cestas  básicas,
leites  especiais,  kit  idoso,  etc.,  além  de  encaminhar   as   famílias
cadastradas  para  atendimento  médico,  odontológico   e   psicológico   em
ambulatórios,  visando  garantir  condições  mínimas  de  sobrevivência  aos
assistidos.
      Diante do exposto solicitamos o voto favorável  dos  Nobres  Deputados
para aprovação da presente propositura.





                            Sala das Sessões, em





                        Deputado Baleia Rossi - PMDB