


                     PROJETO DE LEI Nº      838, DE 2008


                                 Declara  de  utilidade  pública  o  Centro
                                 Oftalmológico   "Tadeu   Cvintal",   nesta
                                 Capital.









A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:





            Artigo 1º:  Fica declarado de Utilidade Pública o  “  Centro  de
Oftalmologia Tadeu Cvintal”, nesta Capital.
 
            Artigo 2º : Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.









                                JUSTIFICATIVA














            O Centro de Oftalmologia Tadeu Cvintal,  entidade civil sem
fins econômicos e lucrativos, de natureza beneficente, filantrópica,  de
caráter de educação e de assistência social, em sintonia com a Lei Orgânica
da Assistência Social (LOAS),   com sede social à  Rua Ribeiro Amaral,  nº
366, bairro do Ipiranga nesta  Cidade de São Paulo, que tem como finalidade
conceder gratuidade, integrais e/ ou parciais  na prestação de serviços
educacionais  ou assistenciais em procedimentos oftalmológicos



            A entidade promove assistência de  serviços médicos
oftalmológicos a quem necessitar, sem qualquer discriminação de raça, sexo,
nacionalidade, idade, cor, credo religioso, político e condição social;
desenvolve a educação voltada para a saúde dos olhos; promove cursos de
Residência Médica Oftalmológica e de Ciência Médica; e dentre outras
atividades, ainda, presta auxílio às entidades governamentais na prestação
de serviços da saúde.



            O Centro foi fundado em janeiro de 2004, e tem como Diretor
Presidente e Honorífico, o Doutor Tadeu Cvintal, renomado médico
Oftalmologista , que muito tem contribuído para os avanços da saúde dos
olhos do nosso País.



            A entidade realizou, de 2005 a 2007,  mais de 220.000 mil
procedimentos  oftalmológicos , dentre eles,  cirurgias de córnea, glaucoma
 e retina.



            Diante das razões acima expostas, e considerando a importância
do trabalho que exerce a entidade acima referida, propomos através da
presente propositura declará-la de utilidade pública, contando, para isso,
com a aprovação dos ilustres pares desta Casa de Leis.

       

                       Sala das Sessões, em 18/12/2008





                           a) Campos Machado - PTB