


                    PROJETO DE LEI Nº      1307, DE 2007


                                 Declara de Utilidade  Pública  a  entidade
                                 que especifica.





A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:


      Artigo 1º - É declarada de UTILIDADE PÚBLICA a SOCIEDADE GUAIRENSE PRÓ-
ESPORTE, com sede na cidade de Guaíra.
      Artigo 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.





                                JUSTIFICATIVA





      A entidade a ser declarada de UTILIDADE PÚBLICA foi constituída em  09
de abril de 2001  e,  desde  então,  vem  prestando  relevantes  serviços  à
população de Guaíra.


      De acordo com o  Estatuto,  a  SOCIEDADE  GUAIRENSE  PRÓ-ESPORTE  tem,
dentre suas finalidades, promover o desenvolvimento das aptidões físicas  da
população por meio da prática desportiva e do lazer,  voltados  a  todas  as
camadas  sociais  e,  notadamente,  elevar  o  nível  técnico-esportivo  das
equipes representativas do município.


      A fim de prestar os melhores serviços à população, todos os resultados
obtidos pela ASSOCIAÇÃO advém dos trabalhos obstinados  de  suas  diretoria,
cujos membros não recebem qualquer espécie de remuneração.


      Pelo exposto, solicito a consideração de meus pares para  a  aprovação
deste Projeto.





                       Sala das Sessões, em 7-11-2007




                            a)  Dárcy Vera - DEM