


                   PROJETO DE LEI Nº      973  ,  DE 2005

                                 Declara de Utilidade Pública a "Associação
                                 Renascer da Terceira Idade", com  sede  no
                                 Município de Penápolis


          A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:



      Artigo 1º - É declarada de utilidade pública a Associação Renascer  da
Terceira Idade, com sede no Município de Penápolis.


      Artigo 2º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.






                                JUSTIFICATIVA






            A presente propositura objetiva  reconhecer  como  de  utilidade
pública estadual a Associação Renascer da Terceira Idade de  Penápolis,  por
se tratar de uma entidade filantrópica, sem  fins  lucrativos,  com  duração
por tempo indeterminado.

            Desde a sua fundação, no dia 10 de Julho de  1997,  iniciaram-se
as atividades assistenciais através do trabalho voluntário  de  pessoas  que
jamais mediram  esforços  para  prestar  auxílio,  indistintamente,  àqueles
idosos que procuram apoio material e psicológico junto à entidade.

            O objetivo da Associação é melhorar a qualidade de vida de  seus
associados em geral. Com  extremo  desprendimento,  realiza  incessantemente
ações voltadas ao  atendimento,  atenção,  promoção  e  desenvolvimento  das
necessidades e habilidades de pessoas  consideradas  idosas,  prestando-lhes
serviços gratuitos  e  permanentes  capazes  de  promover  principalmente  a
elevação da  auto-estima,  inserindo-os  novamente  na  convivência  social,
fazendo com que reconquistem seus direitos como  cidadãos  e  participem  do
processo natural de envelhecimento.

            Pode-se  afirmar  que  essa  entidade  busca  primordialmente  a
valorização do  idoso,  possibilitando-lhe  um  processo  de  envelhecimento
digno através do fornecimento de informações sobre seus  direitos,  além  da
troca de experiências e realização de inúmeros trabalhos de  prevenção  para
a adaptação às mudanças que conseqüentemente surgem, as quais  muitas  vezes
causam  depressão,  preconceito,  rejeição,   perda   de   forças   físicas,
genéticas,  psíquicas  e  principalmente  solidão  resultante   da   natural
ausência de entes queridos.

             Como  meta  a  ser  atingida  pela  Associação,  destaca-se   o
atendimento de pessoas  com  mais  de  45  anos  de  idade  e  a  realização
periódica de trabalhos sócio-educativos  por  meio  de  atividades  lúdicas,
técnicas de grupo, palestras com profissionais,  excursões  no  Município  e
fora dele, incluindo passeios a locais históricos, religiosos, artísticos  e
modernos, vislumbrando-se, especialmente, a inclusão social.

            Não podemos  deixar  de  ressaltar  que  a  Associação  teve  um
histórico de lutas e perseverança, o qual se iniciou em 1984 junto ao  “SOS”
de Penápolis, onde foi desenvolvido o “Projeto Idoso”. A  entidade  cresceu,
fortaleceu-se e tem sua imensa relevância e importância  devido  à  grandeza
do trabalho a que se propõe e realiza juntamente com a  população  idosa  em
integração com outros segmentos.

            Certamente, a comunidade do Município de Penápolis muito deve  a
essa entidade pelo  empenho  que  tem  despendido  aos  cidadãos,  os  quais
comumente conseguem perceber que a inclusão social do  idoso  consubstancia-
se  em  um  processo  de  envelhecimento  digno,  através  do  qual   há   a
conscientização plena do fato de que na velhice não há somente  perdas,  mas
sim aquisições de experiências, conhecimentos, crescimento,  amadurecimento,
sendo-lhes possível continuar a viver com qualidade e vontade.

             Atualmente,  a  captação  de  recursos  se  dá  primordialmente
através da realização de campanhas, palestras, eventos – que  contam  com  a
participação de todos os voluntários da entidade – e de doações; o  que  não
é suficiente para suprir as despesas básicas dessa entidade.

            Isto posto, torna-se claro que a  importância  do  trabalho  que
realiza credencia a Associação Renascer da Terceira  Idade  de  Penápolis  a
buscar o  reconhecimento  de  utilidade  pública.  Juntando,  em  anexo,  os
documentos exigidos na legislação que disciplina a  matéria,  espero  contar
com o imprescindível apoio dos Nobres Pares, que hão de vislumbrar,  em  sua
sapiência e experiência, o trabalho emérito desenvolvido por  essa  entidade
e corroborar  com  a  aprovação  da  propositura  em  tela.  Cabe-nos,  como
representantes  do  povo,  incentivar  e  promover   o   reconhecimento   de
iniciativas dessa natureza em nosso Estado.




                       Sala das Sessões, em 21-12-2005






                          a)  Ricardo Castilho - PV