


                       PROJETO DE LEI Nº 817, DE 2016


                                 Declara de utilidade pública a  Associação
                                 Centro Terapêutico Lapidar,  com  sede  em
                                 Atibaia.





A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:


      Artigo 1º - É declarada  de  utilidade  pública  a  Associação  Centro
Terapêutico Lapidar, com sede em Atibaia.


      Artigo 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.





                                JUSTIFICATIVA





      A Associação Centro Terapêutico Lapidar tem como objetivo  consolidar-
se como referência em tratamento de  dependência  química,  junto  a  órgãos
Públicos, Privados e a sociedade.
      A Política de Qualidade define diretrizes para  monitorar  e  promover
melhorias contínuas para atingir esse objetivo. Comprometem-se a:
       - Cumprir a legislação aplicável aos serviços prestados;
      - Manter equipe treinada, empática e atualizada  para  dar  apoio  aos
assistidos e seus familiares;
      - Fornecer ambiente e condições saudáveis (biopsicosociais)  para  que
os assistidos possam se manter livres de uso abusivo de drogas e álcool;
      - Buscar permanentemente atualização nas ferramentas ao tratamento  da
Dependência Química e inclusão de novas técnicas.
      - Observar sempre os processos internos,  melhorando  continuamente  o
funcionamento dos serviços;
      - Cuidar da manutenção do meio ambiente em todos os processos de forma
ecológica e sustentável.
      Assim, propomos a presente medida legislativa, conclamando meus  pares
a votarem favoravelmente.



                       Sala das Sessões, em 8/11/2016.





                          a) Leci Brandão - PC do B