


                   PROJETO DE LEI Nº      599  ,  DE 2005

                                 Classifica   em   estância   turística   o
                                 município de Piratininga





                 Art. 1º -  Fica  classificado  como  estância  turística  o
Município de Piratininga.

                 Art.  2º  -  Esta  lei  entra  em  vigor  na  data  de  sua
publicação.



                                JUSTIFICATIVA



                 Piratininga representa hoje uma cidade com grande potencial
turístico, pela existência, praticamente em  seu  perímetro  urbano,  de  um
clube, o Águas Quentes de Piratininga Hotel Clube, com cerca de  trinta  mil
sócios espalhados pelo Brasil, e até  mesmo,  uns  poucos,  naturalmente  no
exterior, tendo ainda, as obras em  andamento  das  futuras  instalações  do
Wetpark, outro empreendimento do Grupo Águas Quentes de  Piratininga  e  que
deverá  resultar  num  dos  maiores  Parques  Aquáticos  do   Estado.   Esse
empreendimento da iniciativa privada, tem atraído grande número de  turistas
à cidade que, por isso, já conta com um  belíssimo  hotel,  o  Região  Green
Hotel, com capacidade para setenta hóspedes, e classificado  como  hotel  03
estrelas pelo EMBRATUR  e  com  vários  conjuntos  de  chalés  e  locais  de
hospedagem em propriedades rurais, para turistas.

                 Além dos atrativos acima citados, Piratininga  pode  juntar
sua proximidade a cidade de Bauru, da qual dista, de centro a centro,  cerca
de dez quilômetros, e, de perímetro urbano a perímetro urbano, não  mais  do
que seis quilômetros, fato que a torna dona da tranqüilidade e  do  conforto
das pequenas cidades e, ao mesmo tempo, beneficiária de  todas  as  regalias
que uma cidade grande pode oferecer. A esses benefícios podem  ser  somados,
ainda, o enorme valor terapêutico das suas águas quentes,  um  SPA  bastante
concorrido, bem como a  qualidade  do  seu  ar,  e  ainda  do  abastecimento
regular de água  potável  e  sistema  de  coleta  e  disposição  de  esgotos
sanitários.

                 Não só a zona urbana faz parte dos planos  das  autoridades
piratininganas. Há também a pretensão de implantação do turismo  rural,  uma
vez que a região possui inúmeros recursos naturais, passíveis de  exploração
turística,  pela  qual  vários  proprietários  rurais  da   localidade   têm
demonstrado interesse.

                 Cabe salientar que ao  Município  foram  concedidos  selos,
sendo um deles pelo Ministério da  Indústria,  do  Comércio  e  do  Turismo,
através do Instituto Brasileiro de Turismo -  EMBRATUR;  Selo  de  Município
Prioritário para o Desenvolvimento do Turismo -  1997  e  1998;  e  Selo  de
Município  Engajado  no  Programa  de  Melhoria  da  Qualidade  do   Produto
Turístico Brasileiro - 1998.

                 Por todo o  exposto,  julgamos  que  pode  o  município  de
PIRATININGA ser transformado em Estância Turística e para tal, contamos  com
o apoio de nossos ilustres pares.






                        Sala das Sessões, em 6-9-2005




                           a)  Pedro Tobias - PSDB