


                       PROJETO DE LEI Nº 721, DE 2009


                                 Declara de utilidade pública a Organização
                                 Não Governamental Alquimia.





A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:


      Artigo 1º- É declarada de  utilidade  pública  a  entidade  denominada
Organização   Não   Governamental   Alquimia,   detentora   do    CNPJ    nº
05.367.337/0001-55, com sede na  rua  Carlos  Pinto  Alves  nº  349,  Jardim
Aeroporto, na cidade de São Paulo.
             Artigo 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.



                                JUSTIFICATIVA





      A Organização Não Governamental Alquimia foi fundada em 28 de junho de
2002 e tem por finalidade promover o desenvolvimento de   crianças  carentes
com idade entre 3 a 15 anos por meio de atividades educativas,  amparando-as
 na pedagogia Waldorf, tais como aulas de idiomas, artes e  de  informática;
tem ainda por fim, proporcionar  lazer,  recreação  e  cultura  geral;  visa
ainda acolher crianças carentes na faixa etária de 6 meses  a  3  anos,  por
meio de creche, ainda com amparo na pedagogia  Waldorf;  ocupa-se  ainda  de
promover a ética, a paz, a cidadania, os  direitos  humanos,  a  democracia,
bem assim, outros valores universais.


      Sua personalidade jurídica se caracteriza pelo registro feito junto ao
3º Registro de Títulos e Documentos e Registro Civil de Pessoa  Jurídica  da
Comarca da Capital. Junto à República Federativa do  Brasil  foi  obtido   o
competente CNPJ, tomado sob o nº 05.367.337/0001-55.


      A entidade realizou regularmente suas  atividades  nos  exercícios  de
2006 a  2008,  observando  as  finalidades  previstas  no  seu  estatuto  de
funcionamento.


      Conforme dispõe o estatuto  da  organização,  devidamente  revisto  de
conformidade  com  as  regras  do   novo   Código   Civil,   as   atividades
desempenhadas pela diretoria  são  gratuitas  e  não  há  distribuição,  por
qualquer  forma,  de  lucros,  bonificações  ou  vantagens   a   dirigentes,
mantenedores a associados.


      A Alquimia promoveu  o  competente  registro  junto  a  Secretaria  de
Assistência e Desenvolvimento Social.


      Tem como meta atividades  filantrópicas  e  assistenciais  de  caráter
beneficente,   consoante   se   infere   de   relatórios   circunstanciados,
correspondentes aos 3 anos anteriores ao corrente exercício.


      A idoneidade moral de seus  diretores  é  atestada  pelo  Delegado  de
Polícia Antonio Góes Filho, RG 8.894.577.


      Consoante manda a legislação, fez  publicar  pela  imprensa  (Primeira
Mão) o demonstrativo da receita obtida e da despesa realizada  no  exercício
de 2008.


      Nesta  conformidade,  ante  todo  o  exposto  e   tendo   presente   a
documentação juntada, aguarda-se o apoio dos nobres pares, para a  aprovação
do presente Projeto de Lei.





                       Sala das Sessões, em 26-8-2009.





                          a) Celino Cardoso - PSDB