
                     PROJETO DE LEI Nº  391   , DE 2003.



          Transforma em Estância Turística o Município de Valentim Gentil.




         A Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo decreta:


         Artigo 1º - Fica transformado em Estância Turística o Município  de
Valentim Gentil.


         Artigo 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.



                                JUSTIFICATIVA



         Com o presente projeto de lei pretendemos transformar  em  estância
turística o município de  Valentim  Gentil  tendo  em  vista  seus  inúmeros
atrativos históricos, paisagísticos, culturais, ecológicos,  entre   outros,
tudo em conformidade com o disposto na Lei nº 10.426, de 08 de  dezembro  de
1971 e demais diplomas legais aplicáveis.
         Servido pela Rodovia SP-320 (Euclides da Cunha) e por  Ferrovia,  à
545  quilômetros  da  Capital,  o  município,  com   aproximadamente   9.173
habitantes,  situa-se na 8ª. Região Administrativa do Estado de  São  Paulo,
sediada em São José do Rio  Preto,   tendo  seu  território  limitado  pelos
seguintes municípios: Norte: Parisi  e  Pedranópolis;   Sul:  Magda;  Leste:
Votuporanga; Oeste: Meridiano.
         HISTÓRICO: O povoado que deu origem a  Valentim  Gentil  chamava-se
Jacilândia, tendo sido seus fundadores os pioneiros  Raphael  Cavalin,  João
Novaes,  José  Honório  Filho.  Estes,  juntos  com  outros   desbravadores,
chegaram à região então inabitada e  inóspita  e  aí  colocaram  o  primeiro
marco no dia 03  de  maio  de  1943.  Com  a  formação  do  primeiro  núcleo
habitacional, outras famílias foram  atraídas,  trazendo  o  progresso  e  o
desenvolvimento para a  localidade.  Em  1947,  quando  já  possuía  aspecto
bastante diverso da época da fundação, seu nome Jacilândia foi  mudado  para
Valentim Gentil, em homenagem póstuma ao ex deputado estadual  e  presidente
da Assembléia Legislativa, Valentim Gentil, político paulista da  cidade  de
Itápolis. A povoação estava então subordinada ao município  de  Votuporanga,
mas, dado ao progresso que experimentava, as  autoridades  concederam-lhe  a
autonomia política, proporcionando  o  direito  de  decidir  o  seu  próprio
destino, como unidade municipal. Assim, no  dia  24  de  dezembro  de  1948,
conforme o que determinava a Lei nº. 233,  Valentim  Gentil  era  elevado  à
categoria de distrito e município.
         Desde sua fundação o município de Valentim Gentil vem se destacando
dentre os  municípios  paulista,  apresentando  atualmente,  diante  de  sua
estrutura  física-geográfica,  histórica-cultural  e  econômica,   as   mais
variadas opções de lazer e  entretenimento.






         Chopplândia:  Parque da Cidade, é um dos grandes pontos de atração,
localizado na zona central da cidade. Trata-se de  um  conjunto  harmonioso,
construído com extremo bom gosto, que chama atenção pela  beleza  durante  o
dia, assume à noite
um visual deslumbrante, digno do seu conceito de autêntico cartão postal  da
cidade e da região, ao proporcionar aos habitantes e  visitantes  opções  de
lazer, entretenimento e descontração.
         O local, conhecido regionalmente como  Chopplândia,  conta  com  um
lindo restaurante às margens de dois  lagos  naturais,  cascatas,  quiosques
com churrasqueiras, escorregador aquático, praia, praça de esportes,  Centro
de Convivência de Uso Múltiplo, bosque, viveiro de aves  ornamentais,  setor
de pesca e outras atrações.
         Parque Ecoturístico Municipal: um dos mais belos paraísos  naturais
do interior do estado, localiza-se às margens do Rio São José dos  Dourados,
a poucos quilômetros da cidade. Com uma área de  12  alqueires,  coberta  de
centenária vegetação, relíquia da Mata Atlântica, toda destinada  a  prática
do turismo e preservação ambiental, o  parque,  todo  iluminado,  conta  com
amplas áreas  de  camping,  servidas  de  toda  infra-estrutura  necessária,
quiosques  com  churrasqueiras,  piscina,  escorregador  aquático,  completo
restaurante, trilhas iluminadas para passeios na  mata,  quadras  de  areia,
playground, corredeiras, setores de pesca, também com trilhas  iluminadas  e
plataformas de concreto ao longo do rio, na sua parte destinada a  pescaria.

         Praça da Matriz: localizada bem no centro de Valentim Gentil,  é  o
principal ponto de encontro das famílias Valentim-gentilenses. A  imponência
da Igreja, os belos canteiros, as fontes luminosas  que  espalham  gotículas
coloridas, lanchonetes construídas com requinte arquitetônico,  proporcionam
um ambiente agradável, favorecendo o “footing” e o  entretenimento  de  seus
freqüentadores.
         Assim, é com o intuito de dar ao município  de  Valentim  Gentil  o
devido reconhecimento tendo  em  vista  seus  inúmeros  atrativos,  tudo  em
conformidade  com  a  legislação  vigente,  é  que  proponho  seja  o  mesmo
transformado em estância turística, esperando contar com o apoio dos  nobres
pares.


                                 Sala das Sessões, em 16/5/2003




                                 a) Edson gomes - PFL