
                 REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO N.º 92, DE 2003


Nos temos do artigo 20, inciso XVI da Constituição do Estado de  São  Paulo,
combinado com o artigo 165,  inciso  IV  da  XI  Consolidação  do  Regimento
Interno, requeiro seja  oficiado  ao  Excelentíssimo  Senhor  Secretário  de
Recursos Hídricos, Saneamento e Obras do Estado  de  São  Paulo,  Sr.  Mauro
Guilherme Jardim  Arce,  para  que  forneça,  no  prazo  constitucional,  as
seguintes informações:

1. Quantos municípios a SABESP atende  atualmente  no  tocante  a  coleta  e
tratamento de esgoto?

2. Qual a quantidade de esgoto gerado e coletado  nestes  municípios?  E  na
região metropolitana de São Paulo? Do total, quanto é tratado?

3. Quantos habitantes são atendidos pelos serviços de coleta  de  esgoto  da
SABESP? E na região metropolitana?

4. Qual a quantidade de esgoto  gerado  e  coletado  em  cada  um  dos  sete
municípios da região do grande ABC?

5. Qual a quantidade de esgoto tratado pelas cinco estações de tratamento  -
ETE - da região metropolitana de São Paulo?

6. Qual a quantidade de esgoto tratado pela ETE-ABC? Informar  separadamente
volume de esgoto e água do rio que é tratada.

7. Qual a capacidade de tratamento atual de cada  uma  das  cinco  ETE's  da
região metropolitana? Estão elas operando em plena capacidade?

8. Caso as ETE's não estejam operando em  plena  capacidade  existem  planos
para atingir os 100% de capacidade? Em caso positivo, qual a  previsão  para
alcance desta meta?

9. Há previsão de construção e instalação de novas  estações  de  tratamento
e/ou ampliação das existentes na região metropolitana de São Paulo? Em  caso
positivo, onde e quando?

10. Quantos quilômetros de interceptores  e  coletores  tronco  há  hoje  na
região metropolitana; e quantos  são  necessários  para  atender  a  demanda
gerada?

11. Quantos quilômetros de interceptores e coletores tronco há na região  do
grande ABC, e quantos são necessários para o transporte de toda a  carga  de
esgoto gerada até a ETE do ABC?

12. Há interceptores e coletores troncos em fase de construção,  implantação
ou há planos para construção de novos  coletores?  Caso  positivo,  quantos,
onde e qual a previsão de conclusão das obras?

13. Qual foi o investimento  na  construção  de  interceptores  e  coletores
tronco em toda região metropolitana nos último três anos?

14. A SABESP tem projeção de quando a região metropolitana terá 100% do  seu
esgoto tratado, considerando o crescimento populacional da região?

15. Qual a meta no tocante a tratamento de esgoto  para  os  próximos  cinco
anos?

16. Dentro do plano de obras estabelecido no programa de Despoluição do  Rio
Tietê - Projeto Tietê, etapas 1 e 2, o que foi cumprido? Quais as obras  que
sofreram atraso?

17. Quais as obras previstas no Projeto Tietê  para  o  sistema  ABC?  Quais
serão executadas?

18. O Plano Diretor de esgoto  da  região  metropolitana  sofreu  revisão  e
atualização recentemente?


                                JUSTIFICATIVA

É cediço que a Companhia de Saneamento Básico  do  Estado  de  São  Paulo  -
SABESP - é responsável pela operação do sistema de  transporte,  intercepção
e tratamento de esgoto no Estado de São Paulo, sendo responsável ainda  pela
coleta nos municípios que não possuem sistema próprio de coleta.

O tratamento adequado do esgoto é a solução para  vários  problemas  gerados
pelo crescimento populacional e o desenvolvimento urbano, entre eles o  dano
ao meio ambiente e a saúde pública.

Lamentavelmente, grande  parte  dos  efluentes  residenciais,  comerciais  e
industriais, por insuficiência, e  em  alguns  locais  até  inexistência  de
interceptores  e  coletores  tronco,  acabam  em  nossos  rios,  represas  e
similares, comprometendo até mesmo o abastecimento da população.

O presente requerimento visa obter informações  que  possibilitem  traçar  o
diagnóstico atual do sistema de coleta e  tratamento  de  esgoto  na  região
metropolitana de São Paulo,  especialmente  na  região  do  ABC,  a  fim  de
orientar ações futuras.

Sala das Sessões, em 14/4/2003

a) DONISETE BRAGA