


                       PROJETO DE LEI Nº 1455, DE 2015


                                 Declara de utilidade pública a "Associação
                                 Santa Terezinha", com sede no município de
                                 Cunha.





A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:


      Artigo 1º - É declarada  de  utilidade  pública  a  “Associação  Santa
Terezinha”, com sede no município de Cunha.


      Artigo 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.





                                JUSTIFICATIVA





      A Associação Santa Terezinha foi fundada em 23 de abril  de  2005,  no
distrito de Campos de Cunha, município de Cunha, Estado de São Paulo. É  uma
associação civil, pessoa  jurídica  de  direito  privado,  filantrópica,  de
caráter educacional, cultural, assistencial, sem fins lucrativos, com  prazo
de duração indeterminado, tendo sua sede e  foro  localizada  na  Praça  dos
Remédios, nº. 72 da cidade supracitada.


      Sua principal finalidade é  promover  o  atendimento  às  necessidades
referentes a integração familiar e social, ao apoio  e  reforço  escolar,  a
formação religiosa e a formação profissional.  Nesse  mesmo  sentido,  apoia
estratégias  e  ações  inovadoras  e  comprometidas  com  o  atendimento  às
necessidades de criança, visando seu desenvolvimento pleno e a  melhoria  de
sua qualidade de vida.


      Além  de  prestar  serviços  gratuitos,  permanentes  e  sem  qualquer
discriminação de clientela, de distinção de raça, cor, sexo,  nacionalidade,
condição social, credo político, filosófico e  religioso,  desenvolvendo  os
valores cívicos,  morais,  espirituais  e  humanitários,  promovendo  o  ser
humano, contribuindo para a boa formação  do  caráter  e  da  personalidade,
visando uma sociedade mais igualitária, justa e melhor.


      É notório e fundamental para a sociedade os trabalhos  de  Associações
como esta que assumem muitas vezes  responsabilidades  incumbidas  ao  poder
público. Diante do exposto, solicito a compreensão e  aprovação  dos  nobres
pares na presente proposição.





                       Sala das Sessões, em 5/11/2015.





                            a) Afonso Lobato - PV