


                 REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 263, DE 2009





                 Nos termos do artigo 20,  inciso  XVI  da  Constituição  do
Estado de São Paulo, combinado com o artigo  166  da  XIII  Consolidação  do
Regimento Interno, requeiro seja oficiado ao Senhor Secretário de Estado  da
Saúde, Dr. Luiz Roberto  Barradas  Barata,  para  que  preste  as  seguintes
informações:


                       1) Quando e em que local  da  Região  do  Alto  Tietê
                          voltará a ter Serviço de  Referência  e  Contra  –
                          Referência para Órteses e Próteses, além de  meios
                          de  locomoção  para  os   deficientes   auditivos,
                          visuais e físicos ?

                       2) Como esta Secretaria vai normalizar o  Serviço  de
                          Ostomia ?





                                JUSTIFICATIVA



                                                          De 1992 a 2000,  o
Hospital das Clínicas “Luzia de Pinho Melo” e o  Complexo  Hospitalar  Padre
Bento  de  Guarulhos  eram  cadastrados   para   prescrição,   avaliação   e
dispensação de órteses/próteses e meios auxiliares de locomoção.
                                            O  Hospital   Dr.   Arnaldo   P.
Cavalcante também  foi  cadastrado,  mas  atualmente  só  atende  a  demanda
interna  oriunda  do  setor  de  reabilitação,  realizando   a   prescrição,
avaliação,  adequação,  treinamento  e  acompanhamento  da  dispensação   de
órteses/próteses e meios auxiliares de locomoção.
 
                                                           A Portaria  GM/MS
n° 818, de 05 de junho de  2001,  criou  mecanismos  para  a  organização  e
implantação das "REDES  ESTADUAIS  DE  ASSISTÊNCIA  À  PESSOA  PORTADORA  DE
DEFICIÊNCIA FÍSICA".

                                              Tanto o HCLPM  quanto  o  CHPB
passaram  apenas prescrever e receber as  solicitações  através  do  Serviço
Social.
 
                                                          No início  do  mês
de novembro de 2003, o Dr. José Carlos  Ramos  de  Oliveira,  reorganizou  o
serviço, pois a demanda reprimida acumulava mais  de  800  pedidos  em  cada
Unidade Hospitalar.

                                                           Em  dezembro   de
2003  foi  solicitado  o  credenciamento  dos  Hospitais  HAPC  e  CHPB   de
Guarulhos.
 
                                                        Devemos    ressaltar
que, em dezembro de 2006, com a extinção da DIR III,  foi  informado  que  o
processo objetivando o credenciamento dos  hospitais  se  encontrava  com  o
Dr.Tardelli que daria continuidade a este serviço.

                                                       Em janeiro  de  2004,
com  a  terceirização  do  HCLPM,  a  porta  de  entrada  para  os  usuários
portadores  de  deficiência  visual,  auditiva  e  física   e/ou   múltipla 
(incluindo mental, como crianças PC, etc.)  passou a ser na DIR-III,  quando
passei a acumular os serviços de articulação e prestação de serviços.
 
                                                        A  antiga  DIR  III,
até dezembro de 2006, ficou responsável pela compra das  órteses/próteses  e
meios auxiliares de locomoção, quando foi realizada  a  última  compra.  Com
isso, foi zerada toda a demanda reprimida do Alto Tietê.

                                                        A   Coordenação   de
Serviços Saúde ficou responsável pela compra da demanda  reprimida  do  CHPB
de Guarulhos.
 
                                                        Com  a  extinção  da
DIR III, em dezembro de 2006,  os  pedidos  eram  enviados  a  DRS  I,  (mas
apenas os equipamentos ortopédicos e próteses oculares e  lupas  ,  que  não
eram concedidos nos hospitais).
 
                                                       De dezembro  de  2006
até 17/09/09 a população usuária se dirigia a DRS I /  MOGI DAS  CRUZES,  na
Av. Francisco Rodrigues Filho, 143, para dar entrada nos pedidos,  que  eram
encaminhados a DRS I / SP.

                                                          Fomos   informados
que até o final de maio de 2009, a DRS I realizou a  compra  vários  pedidos
ortopédicos, através do Lar Escola São Francisco.

                                                        E realizou a  compra
de lupas e próteses oculares pela Empresa Segunda Visão/SP.  Sabemos  que  o
Hospital das Clínicas “Luzia de Pinho Melo” é referência em Ortopedia e  que
a Santa Casa de Misericórdia de Mogi das  Cruzes  faz  cirurgia  de  alta  e
média complexidade. No pós-operatório, como  será  o  procedimento  para  os
pacientes que necessitam destas próteses ?


                       Sala das Sessões, em 22-9-2009.





                            a) Luis Carlos Gondim