


                 REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 479, DE 2009





      Nos termos do artigo 20, inciso XVI da Constituição do Estado  de  São
Paulo, combinado  com  o  artigo  166  da  XIII  Consolidação  do  Regimento
Interno, requeiro seja oficiado ao Senhor  Secretário  de  Transporte,  para
que preste as seguintes informações:


1. Está sendo desenvolvido algum trabalho preventivo para  reduzir  o  risco
de queda de barreiras ao longo do trecho serrano da  Rodovia  Mogi-Bertioga?
Em caso afirmativo, que tipo de trabalho? Em caso  negativo,  por  que  este
cuidado não está sendo adotado?

2. A Secretaria dispõe de um diagnóstico que  aponte  as  áreas  onde  podem
ocorrer desbarrancamentos?

3. Houve muitos registros de queda de  barreiras  na  referida  estrada,  ao
longo de 2009?  Quais os agravantes para que isto ocorra?

4. Quais medidas preventivas estão sendo adotadas?

5.  Existe algum projeto de contenção  de  encostas  em  desenvolvimento  ou
planejado para ser executado ao longo do trecho de serra  da  Rodovia  Mogi-
Bertioga?







                                JUSTIFICATIVA



Uma rocha de aproximadamente 50 toneladas caiu  e  interditou  totalmente  a
Rodovia  Mogi-Bertioga,  na  altura  do  km  89,  na  noite  do  dia  08  de
dezembro/09. Este foi mais  um  de  vários  casos  de  desbarrancamento  que
atingem a rodovia, colocando em perigo os motoristas  e  gerando  transtorno
para o trânsito de veículos.
Com a estrada interditada, os motoristas que precisam subir  para  a  região
de Mogi das Cruzes são obrigados a seguir pela  rodovia  dos  imigrantes  ou
pela Anchieta, ou usar a Tamoios como opção. Segundo a  polícia  rodoviária,
o desvio significa um aumento no percurso de aproximadamente 100 km.
Durante a semana, cerca de 800 veículos passam  por  hora  na  rodovia.  Nos
fins de semana, o número sobe para 2,5 mil.
Com a proximidade do verão, em  que  fortes  chuvas  provocam  estragos,   o
risco de deslizamentos é  ainda  maior.  A  situação  é  delicada  e  requer
medidas preventivas. Este Requerimento de  Informação  tem  o  propósito  de
apurar o que está sendo feito para que a situação não se  torne  ainda  mais
grave nos próximos meses.








                       Sala das Sessões, em 10-12-2009


                            a) Maria Lúcia Prandi