
                                      PROJETO DE LEI Nº   1058,      DE 2003



                                                Declara de utilidade pública
                                          a Associação Comunitária de Idosos
                                                     do Município de Osasco.



      A Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo decreta:

       Artigo  1º  -  É  declarada  de  utilidade  pública,   a   Associação
Comunitária de Idosos do Município de Osasco.

      Artigo 2º Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.

                                JUSTIFICATIVA

      A presente propositura tem por objetivo declarar de utilidade  pública
a  Associação  Comunitária  dos  Idosos  do  Município  de  Osasco,  que  em
consonância com a oportuna  aprovação   da  Lei  Federal  10.714  de  1º  de
outubro de 2.003 – Estatuto do Idoso  -   vem  realizando  há  mais  de  uma
década, atividades cujo objetivo principal e a inclusão social,  estimulando
 entre outras ações, o convívio coletivo e a defesa da dignidade humana.



                                                Sala das Sessões em 14/10/03



                                                 a) Emidio de Souza - PT