


                        REQUERIMENTO Nº 1335, DE 2009



             Requeremos, nos termos do artigo 13, § 2º, da Constituição  do
Estado de São Paulo e dos artigos 34 e seguintes  da  XIII  Consolidação  do
Regimento Interno, a constituição de uma Comissão Parlamentar de  Inquérito,
composta por 9 (nove) Deputados ou Deputadas, com a finalidade de, no  prazo
de 120 (cento e vinte) dias, investigar  e apurar  as  causas  do  alarmante
estado dos Rios de São Paulo, com vistas a recuperar as  águas  fluviais  de
todo o território paulista.



                                JUSTIFICATIVA




             Com fulcro no art. 24, VI e VIII da Constituição  Federal  que
compete  à   União,   aos   Estados   e   ao   Distrito   Federal   legislar
concorrentemente  sobre  “florestas,  caça,  pesca,  fauna,  conservação  da
natureza, defesa do solo e dos recursos naturais, proteção ao meio  ambiente
e controle da poluição; responsabilidade  por  dano  ao  meio  ambiente,  ao
consumidor, a bens e  direitos  de  valor  artístico,  estético,  histórico,
turístico e paisagístico”, respectivamente.
             É público e notório o lamentável estado em que se encontram as
águas fluviais do território paulista. A poluição de  todo  tipo,  sólida  e
líquida, alterou a qualidades das águas a ponto de matar a vida aquática.
             Paises antes mundialmente tachados de poluidores, hoje nos dão
exemplos de que  despoluir  é  possível.  Nessa  esteira  a  despoluição  de
córregos  coreanos  que  com  o  devido  trabalho,  investimento  e  vontade
política, tornaram-se navegáveis e propícios ao lazer.
             Quando viajamos fazemos questão  de  navegar  pelos  rios  que
cortam grandes cidades: Tâmisa (Londres), Sena (Paris), Hudson (Nova  York),
Charles (Boston) e tantos outros,  passeios  imperdíveis.  Perguntamos:  por
que não vislumbrar passeios pelo Rio Tietê – em toda sua  extensão  –  e  no
Rio Pinheiros?
             Se isso acontecer, e vamos envidar todos  os  nossos  esforços
para que isso ocorra, além das cidades que margeiam os rios, hoje  poluidos,
ficarem mais bonitas, serão berço de novos pontos turísticos.
             Consultamos os  arquivos  disponibilizados  na  mídia  e  pela
Universidade de São Paulo, para informar  os  nobres  pares,  mais  detalhes
acerca de assunto  tão  preocupante,  o  qual  esposamos  para  abreviar  os
resultados.
             Transcrevemos, abaixo,  pontos  que  consideramos  importantes
para o entendimento da matéria pelos demais Senhores Deputados:
Rios de São Paulo, Brasil
Rio Tietê, um dos principais rios  paulistas.  Na  imagem,  o  rio  está  na
altura de Cabreúva, mas percebe-se que ainda há poluíção da metrópole.

Em ordem alfabética, todos os rios e ribeirões do Estado de São Paulo:
    • Ribeirão do Abrigo
    • Ribeirão Água Fria
    • Ribeirão Água Quente
    • Ribeirão Anhumas
    • Rio Aguapeí
    • Ribeirão Aguda
    • Rio Alambari (afluente do Rio Turvo).
    • Rio Alambari (afluente sul do Rio Tietê, entre Anhembi e Barra Bonita)


    • Rio das Almas
    • Rio Anhangabaú
    • Rio Araguá
    • Rio Araraquara
    • Rio Aricanduva
    • Rio Apiaí-guaçu
    • Rio Apiaí-mirim
    • Rio Avecutá
    • Ribeirão Azul

 B

    • Ribeirão Banguaçu
    • Rio Baquirivu-Guaçu
    • Ribeirão Barra
    • Rio Barra Mansa
    • Rio Batalha
    • Ribeirão Batatais
    • Rio Bauru
    • Rio Biritiba-mirim
    • Ribeirão Boa Vista
    • Ribeirão Bonito
    • Rio Branco
    • Ribeirão do Bugio
    • Rio Boa Esperança

 C

    • Rio Cachoeirinha
    • Córrego Campestre
    • Ribeirão Canoas
    • Ribeirão do Carrapato
    • Ribeirão Capetinha
    • Rio Capivara
    • Rio Capivari Afluente norte do rio Tietê.
    • Rio Capivari Afluente do Rio Paranapanema.
    • Rio Claro
    • Rio Comprido
    • Rio Corumbataí
    • Ribeirão do Corvo
    • Rio Cotia
    • Rio Cotovelo
    • Rio Cubatão
    • Ribeirão Cuiabá
    • Ribeirão do Cunha

 D

    • Rio Dourado

 E

    • Rio Embu-mirim

F

    • Córrego das Feiticeiras
    • Ribeirão dos Ferreiras
    • Rio Furuba
    • Ribeirão Feijão

 G

    • Córrego do Gregório
    • Rio Grande
    • Rio Guapira
    • Rio Guarapiranga
    • Rio Guarapó
    • Rio Guareí
    • Rio Guaxupé

 I

    • Rio Itapanhaú
    • Rio Itapeti
    • Rio Itapetininga
    • Rio Itapicuru
    • Rio Itimitim
    • Rio Itupeva

J

    • Ribeirão Jacarecatinga
    • Rio Jacaré-Guaçu
    • Rio Jacaré-Pepira
    • Rio Jacupiranga
    • Ribeirão Jaguaretê
    • Rio Jaguari
    • Rio Jaguari-Mirim
    • Rio Jaqueri
    • Ribeirão do Jardim
    • Rio Jataí
    • Rio Jaú
    • Rio Jundiaí
    • Rio Jundiuvira
    • Rio Juquiá

 L

    • Ribeirão Lajeado
    • Ribeirão Lambari
    • Rio Lambari-Parateí
    • Ribeirão Laranja Doce
    • Rio Lençóis

 M

    • Ribeirão Macaúbas
    • Ribeirão Mato Grosso
[pic]

Rio Novo- Lat. S 22º56'39" e Log. O 49º03'12"
    • Rio Moji-Guaçu
    • Rio Moji-Mirim
    • Rio Monjolinho
    • Ribeirão do Meio

 N

    • Rio Novo (São Paulo)

 P

    • Rio Palmital
    • Rio Paraíba do Sul
    • Rio Paraibuna
[pic]

Rio Paranapanema no município de Paranapanema
    • Rio Paraitinga
    • Rio Paraná
    • Rio Paranapanema
    • Rio Parateí
[pic]

Rio Pardo cruzando o centro da cidade de Águas de Santa Bárbara
    • Rio Pardo
    • Rio Pariquera-Açu
    • Rio Passa Cinco
    • Ribeirão dos Patos
    • Ribeirão dos Patos (rio)
    • Ribeirão Pau D'Alho
    • Rio Paulo Diniz
    • Ribeirão da Pauta
    • Rio das Pedras
    • Córrego das Pedras (ou Córrego Mandi)
    • Ribeirão das Pedras
    • Rio do Peixe
    • Ribeirão da Piedade
    • Rio Piçarrão
    • Rio Pilões
    • Rio Pinheiros
    • Rio Piracicaba
    • Rio Pirapozinho
    • Ribeirão das Posses
    • Rio Preto

 Q

    • Ribeirão Queimada
    • Rio do Quilombo

R

    • Rio Ribeira
    • Rio Ribeira de Iguape

S

    • Ribeirão Santa Bárbara
    • Ribeirão do Saltinho
    • Ribeirão Santa Rita
    • Rio Santo Anastácio
    • Ribeirão de Santo Inácio
    • Rio São Domingos
    • Córrego São João (ou Córrego Prata)
    • Ribeirão São João
    • Rio São José
    • Rio São José dos Dourados
    • Rio São José Guapiara
    • Rio São Lourenço
    • Córrego São Pedro
    • Rio Sapucaí-Mirim
    • Rio Sarapuí
    • Rio Sorocaba

 T

[pic]

Rio Tietê em Barra Bonita / Igaraçu do Tietê
    • Rio Taiaçupeba
[pic]

Rio Taquari - visto da ponte da SP-255
    • Rio Taquari
    • Rio Taquari-guaçu
    • Rio Taquaruçú
    • Rio Tamanduateí
    • Rio Tatuí
    • Rio Tibiriçá
    • Rio Tietê
    • Córrego da Traição
    • Rio Turi
    • Rio Turvo

V

    • Rio Verde
    • Rio Vermelho

             Seminário  sobre a despoluição  dos  rios  de  São  Paulo  foi
realizado na Escola  Politécnica  da  Universidade  de  São  Paulo  –  POLI,
discutindo problemas, propostas e concluindo por soluções a esse  nevrálgico
problema.  Os assuntos tratados foram os seguintes:
    • Despoluir rios, buscar ações para  a  sobrevivência  deles  e  debater
      projetos ambientais que  deram  certo  são  alguns  dos  assuntos  que
      estarão em discussão no seminário “Rios de São Paulo”.
    • O seminário é organizado pelo Globo Universidade - projeto que investe
      no intercâmbio permanente de  ideias,  atividades  e  tecnologias  com
      universidades do Brasil e do exterior.
    • Dos debates, podem surgir projetos concretos que ajudem a despoluir os
      rios Tietê e Pinheiros, os mais famosos e poluídos de São Paulo. Só no
      Rio Tietê, por dia, são despejados 1,6 bilhão de litros  de  esgoto  e
      100 toneladas de lixo. 
    • Entre os palestrantes convidados esteve In-Keun Lee,  do  Departamento
      de Infraestrutura Urbana da Prefeitura de Seul, na Coreia do  Sul.  No
      país asiático, um amplo projeto com investimentos do governo conseguiu
      despoluir o córrego Cheonggyecheon. As ações duraram  quatro  anos  e,
      para que a ideia saísse do papel, foi preciso demolir uma via expressa
      pela qual passavam 700 mil carros por dia.
    •  Também  foram  palestrantes  Dilma  Pena,  secretária   estadual   de
      Saneamento e Energia de São Paulo, e os professores Mario  Tadeu  Leme
      de Barros, da Poli/ USP, e Carlos Eduardo Morelli  Tucci,  docente  da
      Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).
              Além  do  seminário  em  busca  de  soluções,  uma  série  de
reportagens exibidas pela mídia e publicados na  imprensa  tem  levantado  a
discussão sobre a recuperação das águas fluviais em São Paulo.



[pic]Rio Pinheiros, em São Paulo


                    Entre as soluções propostas, foi apresentado  o  exemplo
de Seul, na Coreia do Sul, onde uma avenida e um elevado de intenso  tráfego
foram destruídos para a revitalização de um rio poluído.

                     O  evento  realizado  na  USP  teve   a   presença   de
autoridades, como o  governador  de  São  Paulo,  José  Serra  (PSDB),  e  o
prefeito da capital,  Gilberto  Kassab  (DEM),  além  de  representantes  da
mídia.

                     O primeiro palestrante do  Seminário  foi  o  professor
Carlos Eduardo Morelli Tucci, da Universidade Federal do Rio Grande do  Sul.
Segundo Tucci, o problema de poluição dos rios e enchentes  decorre  de  uma
série de procedimentos equivocados adotados ao longo dos anos, como a  falta
de planejamento urbano, a canalização de rios  e  córregos,  a  ocupação  da
área de mananciais e várzeas de rios e a  falta  de  tratamento  de  esgoto,
entre outros.

                    Para Tucci, o investimento necessário para solucionar  o
problema não é alto, tendo em vista o retorno. “O Brasil precisa de  R$  178
bilhões para esgoto e R$ 21 bilhões para águas pluviais. O que falta  não  é
a parte financeira, mas vontade.” O cálculo, segundo ele, é de  pesquisa  de
2005 do Banco Mundial.

                    Professor da Escola Politécnica da Universidade  de  São
Paulo (Poli-USP), Mario Thadeu Leme de Barros apresentou de  forma  didática
a atual situação da Bacia do Tietê, enfocando o Alto Tietê, e citou  algumas
medidas para solucionar o problema da poluição na área, como  a  mudança  de
projetos envolvendo o tratamento da água urbana.

                    A  terceira  palestrante,  a  secretária   estadual   de
Saneamento e Energia, Dilma  Pena,  fez  um  resumo  do  desenvolvimento  da
região metropolitana de São  Paulo  e  como  seus  recursos  hídricos  foram
apropriados pela sociedade nos últimos 120 anos.
A secretária ressaltou  como  esse  processo  paulista  de  apropriação  foi
diferente do ocorrido em outras  cidades  do  país  e  do  mundo  devido  ao
“extraordinário” crescimento populacional  de  São  Paulo  no  período,  que
passou de cerca de 35  mil  para  19  milhões  de  habitantes.  “Isso  é  de
importância  fundamental  no  planejamento   das   intervenções   hídricas”,
afirmou.

                   O exemplo de  Seul,  na  Coreia  do  Sul,  foi  mostrado.
Aquela prefeitura  revitalizou  o  Córrego  Cheong  Gye  Cheon.  Para  isso,
chegou a derrubar uma  das  principais  avenidas  da  cidade  e  um  elevado
situado em  cima  da  via.  O  projeto  foi  apresentado  pelo  assessor  da
prefeitura de Seul In-Keun Lee, um  dos  responsáveis  pela  idealização  da
proposta.

                      Foi  apontado   que   havendo   vontade   política   e
conscientização da população, tudo será  possível.  Esses  projetos  já  vêm
acontecendo no mundo inteiro há mais de 50 anos e com bons resultados,  como
o recentemente ocorrido na Coréia, isso poderá acontecer aqui também.

                  O governador José  Serra  disse,  em  discurso  durante  o
evento, que uma das principais preocupações de qualquer  governo  atualmente
é a despoluição de rios. “No  passado,  se  dizia  que  governar  era  abrir
estradas. Hoje, eu digo que, em certa medida, governar é despoluir rios”.

                  Desta feita, o presente requerimento  urge  ser  aprovado,
dada a iminência por solução que o caso requer, para  que  seja  constituída
uma Comissão Parlamentar de Inquérito, com vistas a investigar as causas  da
incontrolável poluição que assola nossos  rios,  indicando  os  responsáveis
remotos  e  imediatos,  para  que  as  autoridades  competentes   tomem   as
providências devidas e, somando aos trabalhos já realizados  nesse  sentido,
contribuamos para despoluir as águas fluviais deste Estado.


                       Sala das Sessões, em 27-5-2009



a)  Vinícius Camarinha   a)  Adriano  Diogo  a)  Edson  Ferrarini  a)  Lelis
Trajano a) Mauro Bragato a) Vanderlei  Siraque  a)  Luis  Carlos  Gondim  a)
Afonso Lobato a) Hamilton Pereira a)  Geraldo  Vinholi  a)  Paulo  Alexandre
Barbosa a) Luciano Batista a) Edson Giriboni a) Feliciano Filho  a)  Olímpio
Gomes a) Vanessa Damo  a)  José  Bittencourt  a)  Marco  Antonio   Porta  a)
Antonio Salim Curiati a) Bruno Covas a) Uebe Rezeck a)  Carlos  Giannazi  a)
Rafael Silva a) Roberto Morais a) Reinaldo Alguz a) Fernando Capez  a)  João
Mellão Neto a) Rogério Nogueira a) Pedro Bigardi  a)  Roberto  Massafera  a)
Patrícia Lima a) Jonas Donizette