


                       PROJETO DE LEI Nº 339, DE 2013


                                 Inclui no Calendário Turístico do Estado o
                                 Circuito  Turístico  Oeste  Rios,  que   é
                                 promovido   na   região   de    Presidente
                                 Prudente, ao longo das margens da Hidrovia
                                 Tietê-Paraná e do rio Paranapanema.





















A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:




    Artigo 1º – Fica incluído no Calendário Turístico do Estado o  Circuito
Turístico Oeste Rios, que é promovido, em caráter permanente, na  região  de
Presidente Prudente.


    Parágrafo único – Os roteiros que compõem o circuito turístico  de  que
trata  esta  lei  estendem-se  pelos  Municípios  de  Presidente   Prudente,
Presidente  Epitácio,  Panorama,   Paulicéia,   Rosana,   Teodoro   Sampaio,
Martinópolis,  Santo  Expedito,  Iepê,  Rancharia,   Narandiba,   Salmourão,
Euclides da Cunha Paulista e Lucélia,  ao  longo  das  margens  da  Hidrovia
Tietê-Paraná e do rio Paranapanema.


    Artigo 2º – Esta lei entra em vigor na data de sua publicação





                                JUSTIFICATIVA





      O Circuito Turístico Oeste Rios realiza-se  na  região  de  Presidente
Prudente, estendendo-se até o extremo oeste do Estado ao longo  das  margens
da Hidrovia Tietê-Paraná e do rio Paranapanema. É composto  pelos  seguintes
municípios: Presidente Prudente, Presidente Epitácio,  Panorama,  Paulicéia,
Rosana, Teodoro Sampaio,  Martinópolis,  Santo  Expedito,  Iepê,  Rancharia,
Narandiba, Salmourão, Euclides da Cunha Paulista e Lucélia.
      Segundo dados do SEBRAE - SP, a proposta do Circuito Oeste Rios é a de
promover a sustentabilidade dos negócios turísticos, culturais e  artesanais
na  região,  a  partir  da  melhoria  de  gestão  e  operação  dos  produtos
turísticos atrativos e complementares  existentes  e  da  criação  de  novos
produtos turísticos, culturais e artesanais, com o intuito  de  diversificar
não somente a oferta turística, mas também a economia da região.
      Os roteiros que fazem parte do Circuito Turístico Oeste Rios são:
    • Roteiro das Águas: Náutico, pesca, lazer aquático balneários;
    • Roteiro de Campo: Rural e agroturismo;
    • Roteiro Natureza: Ecológico e aventura, e
    • Roteiro Cultural: Museu arqueológico, igrejas e centro cultural.
      Em cada um dos municípios do Circuito Turístico Oeste Rios o visitante
se   depara   com   diversas    manifestações    culturais,    representadas
principalmente pelas festas populares, festivais e,  por  diferentes  grupos
culturais.
      O carnaval é um evento que atrai milhares de turistas para a região.
      O turista vai encontrar no Circuito uma grande variedade de artesanato
e trabalhos manuais.
      A gastronomia e  a  culinária  são  importantes  elementos  de  oferta
turística da região.
      As opções de hospedagem são bastante diversificadas.
      Uma das principais motivações dos turistas que frequentam a região é a
pesca.
      O Circuito Turístico Oeste Rios  apresenta  três  opções  de  Roteiros
Temáticos:
      O Roteiro Oeste Rios Cultura e Lazer, com três dias;
      O Roteiro das Águas do Rio Paraná, com quatro dias; e
      O Roteiro das Águas do Rio Paranapanema, com quatro dias.
      O SEBRAE - SP, em conjunto com  uma  rede  de  parceiros  locais,  vem
promovendo a sustentabilidade  dos  negócios  turísticos  do  Circuito,  não
somente a partir da melhoria de gestão e operação  dos  produtos  turísticos
atrativos e complementares  existentes,  mas  também,  contribuindo  para  a
criação de novos produtos, com o intuito de diversificar a oferta  turística
da região e a economia do território.
      As seguintes entidades e seus  respectivos  representantes,  respondem
pelas  atividades  do  Circuito  Turístico  Oeste  Rios:   Prefeituras   dos
municípios  de   Presidente   Prudente,   Presidente   Epitácio,   Panorama,
Paulicéia, Rosana, Teodoro Sampaio, Martinópolis,  Santo  Expedito,  Iepê  e
Rancharia;  Associações  Comerciais;  Convention  &   Visitors   Bureau   de
Presidente Prudente e Região.
      De acordo com informações colhidas no “site” denominado Turismo em São
Paulo          (http://www.turismoemsaopaulo.com/visitantes/onde-ir-e-o-que-
fazer/destinos-e-roteiros/685-circuito-oeste-rios.html), verifica-se que:  –
“Este circuito é composto por dez municípios: Iepê, Martinópolis,  Panorama,
Paulicéia, Presidente  Epitácio,  Presidente  Prudente,  Rancharia,  Rosana,
Santo  Expedito  e  Teodoro  Sampaio,  todos  localizados  na   macrorregião
turística Oeste Paulista,  sendo  Panorama  e  Paulicéia  -  pertencentes  à
região turística - RT - Águas do Oeste; Iepê, Rosana e Teodoro  Sampaio -  à
RT  Pontal  Paulista  e   Martinópolis,  Presidente   Epitácio,   Presidente
Prudente, Rancharia e Santo Expedito - à RT Sol do Oeste.
      A origem do nome do circuito está relacionada à sua  localização  e  à
presença de dois importantes rios: Paraná e Paranapanema.  Fator  impactante
no desenvolvimento dos municípios está  relacionado  ao  aproveitamento  dos
recursos   hídricos   para   gerar   energia.   Visitar   o Circuito   Oeste
Rios significa contemplar a riqueza paisagística às margens dos rios  Paraná
e Paranapanema, aproveitar os balneários,  percorrer  trilhas,  ter  contato
com a natureza, vivenciar a rotina  do  campo  e  conhecer  a  cultura  e  a
história da região.
      Águas do rio Paraná - Paulicéia, Panorama, Presidente Epitácio, Rosana
e Teodoro Sampaio. Paulicéia  é  bom  local  para pescaria  e  artesanato no
Ateliê Feito  a  Mão;  em  Panorama  o   Paranoá  Clube  Hotel faz  passeios
turísticos  de  barco  e  trenzinho;  em  Presidente  Epitácio  ir  ao Horto
Florestal, Igreja de Santo Estevão, Parque  O  Figueiral,  Vila  Tibiriçá  e
Ponte Maurício Joppert, com 13 km;  em  Teodoro  Sampaio,  conhecer  o Sítio
Alvorada e o Parque Estadual Morro do Diabo, onde pode-se  percorrer  várias
trilhas; em Rosana visitar a Usina  Hidrelétrica  Engenheiro  Sérgio  Motta,
Horto  Florestal,  Museu  de  Memória  Regional  e  passeio   náutico   para
contemplar o encontro das águas dos dois rios. Há balneários em quase  todos
os municípios. Águas do rio Paranapanema - Iepê, Martinópolis  e  Rancharia.
Em Martinópolis visitar a Igreja de Santa Bibiana do Brasil  e  o  balneário
municipal, onde se pode alugar barcos, banana boat, caiaques,  pedalinhos  e
jet-ski; em Rancharia há turismo  rural nos  sítios  São  Gabriel  e  Granja
Murata (ambos fruticultores) e no Rancho Quarto de Milha  (equitação),  além
do balneário municipal, onde se praticam esportes náuticos e  aquáticos;  em
Iepê visitar a Cachoeira Águas do Sol, o Museu Arqueológico/Museu  do  Índio
e a Gruta de Nossa Senhora,além da Ilha da CESP na represa Capivara.
      Cultura e lazer - Presidente Prudente e Santo Expedito - Em Presidente
Prudente há várias opções: Parque Ecológico Cidade da Criança,  com  passeio
panorâmico,  teleférico,   kartódromo,   planetário,   zoológico,   aviário,
pescaria, etc. Catedral de São Sebastião, Templo  Budista  Hompa  Hongwanji,
Centro Cultural  Matarazzo  e  Parque  do  Povo;  em  Santo  Expedito  há  o
santuário do santo das causas justas e urgentes.
      Como chegar
      Águas do Rio Paraná - de São Paulo a Paulicéia  -  670  km:  SP-280  -
presidente Castelo Branco, SP-300 Via Rondon  e  SP-294  -  Comandante  João
Ribeiro de Barros; de Paulicéia a Panorama - 6 km: SP-294 - Comandante  João
Ribeiro de Barros;  de  Panorama  a Presidente  Epitácio -  58  km:  rodovia
municipal; de Presidente  Epitácio  a  Teodoro  Sampaio -  103  km:  rodovia
municipal; e de Teodoro Sampaio a Rosana - 95 km: SP-613 - Arlindo Bettio.
      Águas do rio Paranapanema - de São Paulo a Iepê -  516  km:  SP-280  -
presidente Castelo Branco e SP-270 - Raposo Tavares; de Iepê  a Rancharia  -
56 km: SP-457 Brigadeiro Eduardo Gomes; e de Rancharia a Martinópolis  -  32
km: SP-284 - prefeito Homero Severo Lins.
      Cultura e lazer - de São Paulo a Presidente Prudente - 558 km:  SP-280
- presidente Castelo Branco e SP-270  -  Raposo  Tavares;  e  de  Presidente
Prudente a Santo Expedito - 40 km: SP-501 - Júlio Budiski.
      Hospedagem - em Presidente Epitácio há um hotel de  médio  conforto  e
em Presidente Prudente há três confortáveis e três de médio conforto.”


      Assim sendo, populações dos Municípios do Circuito, têm prestigiado  a
iniciativa, fazendo com que o  Circuito  Turístico  Oeste  Rios  mereça  ser
incluído no Calendário Turístico do Estado, motivos que me fazem contar  com
o apoio dos nobres pares na aprovação do presente projeto.








                       Sala das Sessões, em 29-5-2013.





                           a) Mauro Bragato - PSDB