

                 Projeto de lei nº   691 , de   2000


                 Declara de Utilidade Pública a entidade que especifica



A ASSEMBLÉIA  LEGISLATIVA  DO  ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:


      Artigo 1o. -  É declarada de utilidade pública  o  “Lar dos  Velhos  -
Obra Unida a Sociedade São Vicente de Paulo”,   com  sede  no  Município  de
Adamantina.


      Artigo 2º.  -  Esta  Lei entrará em vigor na data de sua publicação.




                  JUSTIFICATIVA


      O presente projeto de lei pretende declarar de utilidade   pública   o
“Lar dos Velhos - Obra Unida a Sociedade São Vicente de  Paulo”,   com  sede
no  Município de Adamantina.

      Trata-se de uma  entidade  sem  fins  lucrativos,  fundada  em  30  de
novembro de 1977,  que  tem por objetivo  prestar  assistência  gratuita  às
famílias necessitadas, dando-lhes  moradia,  combatendo  a  ociosidade  e  o
vício,   velando   para   que   recebam    instrução    preparatória    para
profissionalização dos menores das referidas famílias.

      Referida entidade encontra-se registrada perante o  Conselho  Nacional
de Assistência Social - CNAS do  Ministério  da  Previdência  e  Assistência
Social.
      Declarada de utilidade pública municipal  pela  Lei  1.221  de  06  de
novembro de 1973,  o Lar dos Velhos - Obra Unida a Sociedade São Vicente  de
Paulo.

      Por todo o exposto, certo de que o Lar  dos  Velhos  -  Obra  Unida  a
Sociedade São Vicente de Paulo, vem  atendendo  a  coletividade  com  o  fim
exclusivo de prestar um serviço filantrópico notadamente reconhecido,  sendo
motivo de orgulho para o município e região, propomos que  a  entidade  seja
declarada de utilidade pública estadual, esperando que mereça a acolhida  de
nossos nobres Pares.

      Sala das Sessões,



      Rodolfo  Costa  e  Silva


      Deputado Estadual