188.036
12.136.916
26.116.704
52.300.000
57.758.010
15.834.198
5.000.020
5.800.000
1.355.086
3.500.010
5.000.020

738
002457296165510


Proposta Orçamentária 2016

Governo do Estado de São Paulo

10.000
- SEC.DESENV.ECON.CIÊNCIA,TECNOLOGIA
10000
- SEC.DESENV.ECON.CIÊNCIA,TECNOLOGIA E INOVAÇÃOE INOVAÇÃO
0100 - APOIO ADMINISTRATIVO

21.172.934

099 - A DEFINIR

21.172.934

1015 - FORTALECIMENTO DA COMPETITIVIDADE TERRITORIAL E REGIONAL

3.000.010

002 - SANTOS
006 - RIBEIRÃO PRETO
012 - CENTRAL

2.000.000
788.000
212.010

1021 - INOVAÇÃO E TECNOLOGIA PARA POLÍTICAS PÚBLICAS, ÓRGÃOS
GOVERNAMENTAIS E EMPRESAS

6.330.580

000 - GRANDE SÃO PAULO

6.330.580

1027 - INOVAÇÃO PARA A COMPETITIVIDADE

5.000.000

000 - GRANDE SÃO PAULO
005 - CAMPINAS

458.918
4.541.082

1039 - PROGRAMA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA

202.974.791

000 - GRANDE SÃO PAULO
002 - SANTOS
003 - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
004 - SOROCABA
005 - CAMPINAS
008 - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
010 - PRESIDENTE PRUDENTE
011 - MARÍLIA
012 - CENTRAL
099 - A DEFINIR

61.548.127
37.117.427
1.500.370
16.510.957
18.634.788
18.318.595
13.566.217
5.723.089
2.055.221
28.000.000

1040 - VIA RÁPIDA EMPRESA

3.181.475

000 - GRANDE SÃO PAULO

3.181.475

1042 - ASSISTÊNCIA MÉDICA, HOSPITALAR E AMBULATORIAL EM HOSPITAIS
UNIVERSITÁRIOS

37.000.000

005 - CAMPINAS
008 - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

32.000.000
5.000.000

1043 - ENSINO PÚBLICO SUPERIOR

199.020.722

000 - GRANDE SÃO PAULO
005 - CAMPINAS
006 - RIBEIRÃO PRETO
007 - BAURU
008 - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
011 - MARÍLIA
012 - CENTRAL
099 - A DEFINIR

41.199.276
123.189.794
1.346.250
800.000
546.300
249.000
2.850.062
28.840.040

2305 - FOMENTO AO TRABALHO ARTESANAL

10

099 - A DEFINIR

10

739
002457296165510

477.680.522


Proposta Orçamentária 2016

Governo do Estado de São Paulo

12.000
- SECRETARIA
CULTURA
12000
- SECRETARIA DADA
CULTURA

39.869.370

1201 - DIFUSÃO CULTURAL, BIBLIOTECAS E LEITURA

10

000 - GRANDE SÃO PAULO

10

1206 - RÁDIOS, TVS EDUCATIVAS E NOVAS MÍDIAS

5.000.000

000 - GRANDE SÃO PAULO

5.000.000

1213 - GESTÃO DA POLÍTICA ESTADUAL DE CULTURA

24.869.330

000 - GRANDE SÃO PAULO

24.869.330

1214 - MUSEUS

10

000 - GRANDE SÃO PAULO

10

1215 - PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL

10

006 - RIBEIRÃO PRETO

10

1221 - INTEGRAÇÃO DAS CULTURAS LATINO-AMERICANAS

10.000.010

000 - GRANDE SÃO PAULO
099 - A DEFINIR

10.000.000
10

740
002457296165510


Proposta Orçamentária 2016

Governo do Estado de São Paulo

13.000
- SECRETARIA
AGRICULTURA
E ABASTECIMENTO
13000
- SECRETARIA DEDE
AGRICULTURA
E ABASTECIMENTO
1301 - TECNOLOGIAS SUSTENTÁVEIS PARA O DESENVOLVIMENTO RURAL E
AGROINDUSTRIAL

436.398

001 - REGISTRO
006 - RIBEIRÃO PRETO
099 - A DEFINIR

140.000
140.000
156.398

1307 - EXTENSÃO RURAL PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

25.800.000

000 - GRANDE SÃO PAULO
001 - REGISTRO
003 - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
004 - SOROCABA
005 - CAMPINAS
006 - RIBEIRÃO PRETO
007 - BAURU
008 - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
009 - ARAÇATUBA
010 - PRESIDENTE PRUDENTE
011 - MARÍLIA
012 - CENTRAL
013 - BARRETOS
014 - FRANCA
015 - ITAPEVA
099 - A DEFINIR

350.000
350.000
350.000
1.750.000
1.567.500
700.000
1.100.000
2.400.000
1.750.000
4.100.000
650.000
350.000
350.000
350.000
2.800.000
6.882.500

1308 - ABASTECIMENTO, SEGURANÇA ALIMENTAR E DINAMIZAÇÃO DAS CADEIAS
PRODUTIVAS

1.000.634

000 - GRANDE SÃO PAULO
001 - REGISTRO
004 - SOROCABA
005 - CAMPINAS
006 - RIBEIRÃO PRETO
007 - BAURU
008 - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
009 - ARAÇATUBA
010 - PRESIDENTE PRUDENTE
011 - MARÍLIA
012 - CENTRAL
013 - BARRETOS
014 - FRANCA
015 - ITAPEVA

634
7.143
71.422
81.429
27.143
64.286
179.287
125.001
66.429
93.572
41.429
21.429
41.429
180.001

1311 - DEFESA AGROPECUÁRIA PARA PROTEÇÃO AMBIENTAL, SAÚDE PÚBLICA E
SEGURANÇA ALIMENTAR

157.033

099 - A DEFINIR

157.033

1315 - GESTÃO DAS AGROPOLÍTICAS PÚBLICAS

5.035.945

000 - GRANDE SÃO PAULO
006 - RIBEIRÃO PRETO

165.945
4.870.000

13.090
- CIA.DESENVOLVIMENTO
AGRÍCOLA
S.PAULO
- CODASP
13090
- CIA.DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA
S.PAULO CODASP

1.000

0001 - PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA

1.000

007 - BAURU

1.000

741
002457296165510

32.430.010


Proposta Orçamentária 2016

Governo do Estado de São Paulo

16.000
- SECRETARIA
LOGÍSTICA
E TRANSPORTES
16000
- SECRETARIA DEDE
LOGÍSTICA
E TRANSPORTES
1602 - GESTÃO DA LOGÍSTICA HIDROVIÁRIA

151.980.000

000 - GRANDE SÃO PAULO
004 - SOROCABA
007 - BAURU
009 - ARAÇATUBA
012 - CENTRAL

29.247.026
16.641.524
24.493.373
79.639.521
1.958.556

1605 - GESTÃO, OPERAÇÃO E SEGURANÇA DE RODOVIAS

180.000

000 - GRANDE SÃO PAULO

180.000

1606 - ADEQUAÇÃO DA MALHA RODOVIÁRIA

2.881.692.156

000 - GRANDE SÃO PAULO
001 - REGISTRO
002 - SANTOS
003 - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
004 - SOROCABA
005 - CAMPINAS
006 - RIBEIRÃO PRETO
007 - BAURU
008 - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
009 - ARAÇATUBA
010 - PRESIDENTE PRUDENTE
011 - MARÍLIA
012 - CENTRAL
013 - BARRETOS
014 - FRANCA
015 - ITAPEVA

1.175.886.011
3.709.641
64.358.771
277.481.461
317.008.996
280.908.098
11.445.814
8.840.226
212.248.087
179.468.986
135.083.808
19.272.199
8.081.776
52.229.415
20.165.452
115.503.415

1607 - MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA

20.000.060

000 - GRANDE SÃO PAULO
001 - REGISTRO
004 - SOROCABA
005 - CAMPINAS
006 - RIBEIRÃO PRETO
007 - BAURU
008 - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
009 - ARAÇATUBA
010 - PRESIDENTE PRUDENTE
011 - MARÍLIA
014 - FRANCA

30
53.112
1.025.654
137.968
17.130.235
138.815
306.979
617.407
379.459
72.433
137.968

1611 - TRANSPOSIÇÃO RODO-FERROVIÁRIA DA RMSP

1.571.400.010

000 - GRANDE SÃO PAULO

1.571.400.010

16.091
- DESENVOLVIMENTO
RODOVIÁRIO
S.A. - DERSA
16091
- DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO
S.A. - DERSA

101.000.000

0001 - PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA

101.000.000

000 - GRANDE SÃO PAULO
002 - SANTOS

70.000.000
31.000.000

16.093
- COMPANHIA
DOCAS
DESEBASTIÃO
SÃO SEBASTIÃO
16093
- COMPANHIA DOCAS
DE SÃO

8.700.000

0001 - PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA

8.700.000

003 - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

8.700.000

742
002457296165510

4.625.252.226


Proposta Orçamentária 2016

Governo do Estado de São Paulo

17.000
- SEC.
DA
DA
DEFESA
DA CIDADANIA
17000
- SEC.
DAJUSTIÇA
JUSTIÇA EEDA
DEFESA
DA CIDADANIA
1711 - PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR

30

000 - GRANDE SÃO PAULO

30

1724 - METROLOGIA E QUALIDADE DE PRODUTOS E SERVIÇOS

30

000 - GRANDE SÃO PAULO

30

1729 - ATENÇÃO AO ADOLESCENTE EM CUMPRIMENTO DE MEDIDA
SOCIOEDUCATIVA E CAUTELAR
000 - GRANDE SÃO PAULO
005 - CAMPINAS

1.764.446
800.478
963.968

1730 - DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA

30.000.140

000 - GRANDE SÃO PAULO
004 - SOROCABA
005 - CAMPINAS
008 - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
011 - MARÍLIA
099 - A DEFINIR

21.477.355
849.920
1.985.483
5.633.126
54.146
110

1731 - CIDADANIA NO CAMPO E NA CIDADE

830.682

000 - GRANDE SÃO PAULO
005 - CAMPINAS
010 - PRESIDENTE PRUDENTE

455.682
200.000
175.000

18.000
- SECRETARIA
SEGURANÇA
18000
- SECRETARIA DADA
SEGURANÇA
PÚBLICAPÚBLICA

479.098.335

1801 - AMPLIAÇÃO DA INVESTIGAÇÃO POLICIAL

38.600.000

000 - GRANDE SÃO PAULO
003 - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
004 - SOROCABA
008 - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
009 - ARAÇATUBA

24.864.894
4.383.180
2.269.967
769.100
6.312.859

1811 - CORPO DE BOMBEIROS - PREPARADOS PARA EMERGÊNCIAS COM FOCO NA
GESTÃO DE RISCOS

7.500.010

000 - GRANDE SÃO PAULO
005 - CAMPINAS
008 - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
099 - A DEFINIR

600.020
1.600.000
800.000
4.499.990

1814 - MODERNIZAÇÃO

14.700.030

E APERFEIÇOAMENTO DA POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA

005 - CAMPINAS
008 - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

5.390.000
9.310.030

1818 - MODERNIZAÇÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA

368.800.520

000 - GRANDE SÃO PAULO
007 - BAURU
011 - MARÍLIA
099 - A DEFINIR

301.526.233
7.200.020
50.000
60.024.267

1819 - AMPLIAÇÃO DA PROTEÇÃO E DEFESA AO CIDADÃO

49.497.775

000 - GRANDE SÃO PAULO
005 - CAMPINAS
007 - BAURU
009 - ARAÇATUBA
010 - PRESIDENTE PRUDENTE
011 - MARÍLIA
013 - BARRETOS
014 - FRANCA

38.526.406
6.447.111
1.230.000
1.120.000
1.376.258
70.000
620.000
108.000

743
002457296165510

32.595.328


Proposta Orçamentária 2016

Governo do Estado de São Paulo

20.000
- SECRETARIA
FAZENDA
20000
- SECRETARIA DADA
FAZENDA

24.441.947

2000 - GESTÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA

24.441.937

000 - GRANDE SÃO PAULO
005 - CAMPINAS
007 - BAURU
008 - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

22.261.626
1.294.933
720.644
164.734

2021 - GESTÃO DOS REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA ESTADUAL

10

000 - GRANDE SÃO PAULO

10

20.083
- DESENVOLVE
SPAG.FOMENTO
DODEESTADO
20083
- DESENVOLVE SPAG.FOMENTO
DO ESTADO
SP S/A DE SP S/A
0001 - PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA

1.000

000 - GRANDE SÃO PAULO

1.000

20.086
- COMPANHIA
PAULISTA
DE PARCERIAS
- CPP
20086
- COMPANHIA PAULISTA
DE PARCERIAS
- CPP

1.000

0001 - PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA

1.000

000 - GRANDE SÃO PAULO

1.000

20.091
- COMPANHIA
SEGUROS
DO
EST. S.PAULO
20091
- COMPANHIA DEDE
SEGUROS
DO EST.
S.PAULO
- COSESP - COSESP

1.000

0001 - PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA

1.000

000 - GRANDE SÃO PAULO

1.000

20.098
- CIA.PAULISTA
DESECURITIZAÇÃO-CPSEC
SECURITIZAÇÃO-CPSEC
20098
- CIA.PAULISTA DE

1.000

0001 - PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA

1.000

000 - GRANDE SÃO PAULO

1.000

23.000
- SEC.
DO
E RELAÇÕES
DO TRABALHO
23000
- SEC.
DOEMPREGO
EMPREGO E RELAÇÕES
DO TRABALHO

30

0100 - APOIO ADMINISTRATIVO

10

099 - A DEFINIR

10

2302 - FOMENTO AO EMPREGO E RENDA

20

099 - A DEFINIR

20

744
002457296165510

1.000


Proposta Orçamentária 2016

Governo do Estado de São Paulo

25.000
- SECRETARIA
HABITAÇÃO
25000
- SECRETARIA DADA
HABITAÇÃO

197.648.683

0100 - APOIO ADMINISTRATIVO

985.740

000 - GRANDE SÃO PAULO

985.740

2505 - FOMENTO À HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL- CASA PAULISTA

43.070.702

000 - GRANDE SÃO PAULO
001 - REGISTRO
003 - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
004 - SOROCABA
005 - CAMPINAS
006 - RIBEIRÃO PRETO
007 - BAURU
008 - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
009 - ARAÇATUBA
010 - PRESIDENTE PRUDENTE
011 - MARÍLIA
012 - CENTRAL
013 - BARRETOS
014 - FRANCA
015 - ITAPEVA

2.720.700
115.000
15.661.390
11.386.710
9.206.902
97.000
722.000
367.000
518.000
271.000
629.000
540.000
391.000
369.000
76.000

2508 - PROVISÃO DE MORADIAS

20.717.242

003 - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
004 - SOROCABA
005 - CAMPINAS
007 - BAURU
011 - MARÍLIA

3.333.809
3.810.067
9.525.169
1.905.034
2.143.163

2509 - REQUALIFICAÇÃO HABITACIONAL E URBANA E INCLUSÃO SOCIAL

26.328.621

000 - GRANDE SÃO PAULO
001 - REGISTRO
003 - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
004 - SOROCABA
005 - CAMPINAS
006 - RIBEIRÃO PRETO
007 - BAURU
008 - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
009 - ARAÇATUBA
010 - PRESIDENTE PRUDENTE
011 - MARÍLIA
012 - CENTRAL
013 - BARRETOS
014 - FRANCA
015 - ITAPEVA

4.219.147
858.620
429.310
1.717.240
858.620
1.073.275
1.073.275
4.078.445
2.575.860
3.219.825
2.575.860
858.620
858.620
643.965
1.287.939

2510 - URBANIZAÇÃO DE FAVELAS E ASSENTAMENTOS PRECÁRIOS

23.325.378

000 - GRANDE SÃO PAULO
002 - SANTOS

21.016.123
2.309.255

2511 - HABITAÇÃO SUSTENTÁVEL E RECUPERAÇÃO AMBIENTAL NA SERRA DO MAR
E LITORAL PAULISTA

83.221.000

001 - REGISTRO
002 - SANTOS
003 - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

7.954.599
30.067.773
45.198.628

745
002457296165510


Proposta Orçamentária 2016

Governo do Estado de São Paulo

25.095
- CIA.
DESENVOLVIMENTO
HABITACIONAL
URBANO-CDHU
25095
- CIA.
DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL
URBANO-CDHU
0001 - PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA

812.000.000

000 - GRANDE SÃO PAULO
001 - REGISTRO
002 - SANTOS
003 - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
004 - SOROCABA
005 - CAMPINAS
006 - RIBEIRÃO PRETO
007 - BAURU
008 - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
009 - ARAÇATUBA
010 - PRESIDENTE PRUDENTE
011 - MARÍLIA
012 - CENTRAL
013 - BARRETOS
014 - FRANCA
015 - ITAPEVA

248.956.000
2.407.000
120.875.000
18.449.000
25.764.000
38.743.000
37.056.000
41.799.000
55.295.000
32.750.000
67.422.000
28.870.000
11.232.000
14.114.000
15.511.000
52.757.000

26.000
- SECRETARIA
MEIO
AMBIENTE
26000
- SECRETARIA DODO
MEIO
AMBIENTE

111.404.277

0100 - APOIO ADMINISTRATIVO

10

000 - GRANDE SÃO PAULO

10

2511 - HABITAÇÃO SUSTENTÁVEL E RECUPERAÇÃO AMBIENTAL NA SERRA DO MAR
E LITORAL PAULISTA

57.451.090

000 - GRANDE SÃO PAULO
001 - REGISTRO
002 - SANTOS
003 - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
099 - A DEFINIR

7.572.608
24.212
39.274.151
5.096.978
5.483.141

2604 - MONITORAMENTO DA QUALIDADE E REDUÇÃO DA PEGADA AMBIENTAL

2.874.887

000 - GRANDE SÃO PAULO

2.874.887

2617 - CIDADANIA AMBIENTAL E MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA

4.300.000

000 - GRANDE SÃO PAULO

4.300.000

2618 - CONSERVAÇÃO AMBIENTAL E RESTAURAÇÃO ECOLÓGICA

46.778.280

000 - GRANDE SÃO PAULO
004 - SOROCABA
099 - A DEFINIR

46.778.260
10
10

2619 - REDUÇÃO DA VULNERABILIDADE AMBIENTAL E MUDANÇAS CLIMÁTICAS

10

000 - GRANDE SÃO PAULO

10

27.000
- MINISTÉRIO
27000
- MINISTÉRIO PÚBLICO
PÚBLICO

60

2701 - DEFESA DOS INTERESSES SOCIAIS E INDIVIDUAIS E DA ORDEM
JURÍDICA

60

002 - SANTOS
099 - A DEFINIR

10
50

28.000
- CASA
28000
- CASA CIVIL
CIVIL

151.350.520

2828 - DESENVOLVIMENTO REGIONAL INTEGRADO

150.900.000

000 - GRANDE SÃO PAULO

150.900.000

2830 - PLANEJAMENTO E ARTICULAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
DA MACROMETRÓPOLE

450.520

002 - SANTOS
005 - CAMPINAS
099 - A DEFINIR

396.050
54.450
20

746
002457296165510

812.000.000


Proposta Orçamentária 2016

Governo do Estado de São Paulo

29.000
- SECRETARIA
PLANEJAMENTO
29000
- SECRETARIA DEDE
PLANEJAMENTO
E GESTÃOE GESTÃO

65.800.070

2909 - GESTÃO E FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL DA SECRETARIA DE
PLANEJAMENTO E GESTÃO

800.060

000 - GRANDE SÃO PAULO
099 - A DEFINIR

800.000
60

2921 - GESTÃO DE PESSOAS

10

000 - GRANDE SÃO PAULO

10

2924 - ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL

33.000.000

000 - GRANDE SÃO PAULO

33.000.000

2926 - UM NOVO DETRAN PARA SÃO PAULO

32.000.000

000 - GRANDE SÃO PAULO
005 - CAMPINAS
006 - RIBEIRÃO PRETO
099 - A DEFINIR

3.000.000
4.500.000
2.500.000
22.000.000

29.093
- COMPANHIA
PAULISTA
DE OBRAS
E SERVIÇOS
- CPOS
29093
- COMPANHIA PAULISTA
DE OBRAS
E SERVIÇOS
- CPOS
0001 - PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA

1.000

000 - GRANDE SÃO PAULO

1.000

35.000
- SECRETARIA
DESENVOLVIMENTO
SOCIAL
35000
- SECRETARIA DEDE
DESENVOLVIMENTO
SOCIAL

10.100.050

0944 - RECOMEÇO: UMA VIDA SEM DROGAS

10

099 - A DEFINIR

10

3500 - ENFRENTAMENTO À EXTREMA POBREZA

8.300.000

000 - GRANDE SÃO PAULO

8.300.000

3517 - PROTEÇÃO SOCIAL

1.800.040

000 - GRANDE SÃO PAULO
099 - A DEFINIR

1.800.020
20

37.000
- SECRETARIA
DOS
TRANSPORTES
METROPOLITANOS
37000
- SECRETARIA DOS
TRANSPORTES
METROPOLITANOS

2.887.297.384

3703 - PLANEJAMENTO, GESTÃO ESTRATÉGICA E MODERNIZAÇÃO DO TRANSP.
METROP. - PITU VIVO

10

000 - GRANDE SÃO PAULO

10

3707 - EXPANSÃO, MODERNIZAÇÃO E OPERAÇÃO DO TRANSPORTE SOBRE TRILHOS
- PITU EM MARCHA

1.627.272.374

000 - GRANDE SÃO PAULO
005 - CAMPINAS

1.626.466.110
806.264

3710 - MODERNIZAÇÃO DO TRANSPORTE METROPOLITANO MEDIANTE AQUISIÇAO
DE MATERIAL RODANTE

1.260.025.000

000 - GRANDE SÃO PAULO
002 - SANTOS

1.101.887.815
158.137.185

37.093
- CIA.
DODOMETROPOLITANO
DEPAULO
SÃO -PAULO
37093
- CIA.
METROPOLITANO DE SÃO
METRÔ - METRÔ

2.533.200.000

0001 - PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA

2.533.200.000

000 - GRANDE SÃO PAULO

2.533.200.000

37.094
- EMP.
TRANSPORTES
URBANOS-EMTU
37094
- EMP.METROPOLITANA
METROPOLITANA TRANSPORTES
URBANOS-EMTU

454.200.100

0001 - PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA

454.200.100

000 - GRANDE SÃO PAULO
002 - SANTOS
003 - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
004 - SOROCABA
005 - CAMPINAS

149.100.000
244.400.100
600.000
100.000
60.000.000

747
002457296165510

1.000


Proposta Orçamentária 2016

Governo do Estado de São Paulo

38.000
- SECRETARIA
ADMINISTRAÇÃO
PENITENCIÁRIA
38000
- SECRETARIA DADA
ADMINISTRAÇÃO
PENITENCIÁRIA
3813 - GESTÃO DA CUSTÓDIA DA POPULAÇÃO PENAL

441.338.560

000 - GRANDE SÃO PAULO
001 - REGISTRO
002 - SANTOS
003 - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
004 - SOROCABA
005 - CAMPINAS
006 - RIBEIRÃO PRETO
007 - BAURU
008 - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
009 - ARAÇATUBA
010 - PRESIDENTE PRUDENTE
011 - MARÍLIA
014 - FRANCA
015 - ITAPEVA
099 - A DEFINIR

14.880.246
19.686.807
27.260.585
9.048.705
4.174.807
64.232.944
15.365.782
300.121
19.354.172
42.640.497
75.048.246
53.193.296
37.244.819
38.162.179
20.745.354

3814 - GESTÃO DE REINTEGRAÇÃO SOCIAL DA POPULAÇÃO PENAL, EGRESSOS E
SEUS FAMILIARES

2.000.030

000 - GRANDE SÃO PAULO
099 - A DEFINIR

1.000.020
1.000.010

39.000
- SECRET.
SANEAMENTO
E RECURSOS
39000
- SECRET. DE
DE SANEAMENTO
E RECURSOS
HÍDRICOS HÍDRICOS

841.248.441

3906 - SANEAMENTO AMBIENTAL EM MANANCIAIS DE INTERESSE REGIONAL

30.713.650

000 - GRANDE SÃO PAULO

30.713.650

3907 - INFRAESTRUTURA HÍDRICA, COMBATE A ENCHENTES E SANEAMENTO

676.406.859

000 - GRANDE SÃO PAULO
005 - CAMPINAS
006 - RIBEIRÃO PRETO
010 - PRESIDENTE PRUDENTE
011 - MARÍLIA
013 - BARRETOS

292.706.829
378.050.030
700.000
135.000
2.115.000
2.700.000

3913 - PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS

5.734.322

000 - GRANDE SÃO PAULO
001 - REGISTRO
002 - SANTOS
003 - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
005 - CAMPINAS
006 - RIBEIRÃO PRETO
008 - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
011 - MARÍLIA

5.345.750
217
323.501
487
13.325
47.134
325
3.583

3931 - GESTÃO ADMINISTRATIVA EM SANEAMENTO E RECURSOS HÍDRICOS

100.010

000 - GRANDE SÃO PAULO

100.010

3932 - PLANEJAMENTO, FORMULAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA DO
SANEAMENTO DO ESTADO

128.293.600

000 - GRANDE SÃO PAULO
001 - REGISTRO
003 - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
004 - SOROCABA
005 - CAMPINAS
007 - BAURU
008 - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
009 - ARAÇATUBA
014 - FRANCA
015 - ITAPEVA

71.571.114
184.589
577.654
10.366.581
41.459.233
1.252.544
129.004
763.128
1.168.876
820.877

39.091
- CIA.SANEAMENTO
BÁSICO
DO ESTADO
DE SP-SABESP
39091
- CIA.SANEAMENTO BÁSICO
DO ESTADO
DE SP-SABESP

1.000

0001 - PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA

1.000

000 - GRANDE SÃO PAULO

1.000

748
002457296165510

443.338.590


Proposta Orçamentária 2016

Governo do Estado de São Paulo

40.000
- PROCURADORIA
GERAL
DO ESTADO
40000
- PROCURADORIA GERAL
DO ESTADO

8.000.020

4001 - ADVOCACIA DO ESTADO

8.000.010

000 - GRANDE SÃO PAULO
002 - SANTOS
003 - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
004 - SOROCABA
005 - CAMPINAS
007 - BAURU
008 - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
009 - ARAÇATUBA
010 - PRESIDENTE PRUDENTE
012 - CENTRAL

6.846.057
57.500
427.096
149.875
185.482
51.600
43.100
12.500
156.000
70.800

4004 - CENTRO DE ESTUDOS

10

000 - GRANDE SÃO PAULO

10

41.000
- SECRETARIA
ESPORTE,
E JUVENTUDE
41000
- SECRETARIA DEDE
ESPORTE,
LAZERLAZER
E JUVENTUDE
0100 - APOIO ADMINISTRATIVO

10

000 - GRANDE SÃO PAULO

10

4110 - IMPLEMENTANDO A ATIVIDADE ESPORTIVA

13.000.389

000 - GRANDE SÃO PAULO
001 - REGISTRO
002 - SANTOS
003 - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
004 - SOROCABA
005 - CAMPINAS
006 - RIBEIRÃO PRETO
007 - BAURU
008 - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
009 - ARAÇATUBA
010 - PRESIDENTE PRUDENTE
011 - MARÍLIA
012 - CENTRAL
013 - BARRETOS
014 - FRANCA
015 - ITAPEVA

8.181.913
180.000
180.000
210.000
180.000
2.238.476
180.000
180.000
180.000
180.000
180.000
180.000
210.000
180.000
180.000
180.000

42.000
- DEFENSORIA
PÚBLICA
DO ESTADO
42000
- DEFENSORIA PÚBLICA
DO ESTADO
4200 - ASSISTÊNCIA JURÍDICA, INTEGRAL E GRATUITA AOS

10.773.607
NECESSITADOS

000 - GRANDE SÃO PAULO

10.773.607
10.773.607

47.000
- SEC.
DOS
PESSOA
COM DEFICIÊNCIA
47000
- SEC.
DOS DIREITOS
DIREITOS DADA
PESSOA
COM DEFICIÊNCIA

50

4700 - GESTÃO E IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA DE INCLUSÃO SOCIAL DA
PESSOA COM DEFICIÊNCIA

50

000 - GRANDE SÃO PAULO

50

49.000
- SECRETARIA
ENERGIA
49000
- SECRETARIA DEDE
ENERGIA

1.021.305

4903 - GESTÃO DA GERAÇÃO, FORNECIMENTO E UTILIZAÇÃO DE ENERGIA
ELÉTRICA

1.021.305

000 - GRANDE SÃO PAULO

1.021.305

49.090
- COMPANHIA
ENERGÉTICA
SÃO
- CESP
49090
- COMPANHIA ENERGÉTICA
DE SÃODE
PAULO
- PAULO
CESP

1.000

0001 - PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA

1.000

000 - GRANDE SÃO PAULO

1.000

749
002457296165510

13.000.399


Proposta Orçamentária 2016

Governo do Estado de São Paulo

49.091
- EMAE-EMPRESA
METROPOL.DE
E ENERGIA S.A
49091
- EMAE-EMPRESA METROPOL.DE
ÁGUAS E ÁGUAS
ENERGIA S.A
0001 - PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA

1.000

000 - GRANDE SÃO PAULO

1.000

50.000
- SECRETARIA
TURISMO
50000
- SECRETARIA DEDE
TURISMO

382.263.674

5001 - INCREMENTO DO TURISMO PAULISTA

50.300

000 - GRANDE SÃO PAULO
099 - A DEFINIR

50.010
290

5002 - MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DOS MUNICÍPIOS ESTÂNCIA E DE
INTERESSE TURÍSTICO

382.213.374

000 - GRANDE SÃO PAULO
001 - REGISTRO
002 - SANTOS
003 - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
004 - SOROCABA
005 - CAMPINAS
007 - BAURU
008 - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
009 - ARAÇATUBA
010 - PRESIDENTE PRUDENTE
011 - MARÍLIA
012 - CENTRAL
013 - BARRETOS
014 - FRANCA
015 - ITAPEVA
099 - A DEFINIR

19.556.322
10.030.847
105.129.887
50.330.311
25.251.420
51.169.227
5.024.082
4.972.534
4.792.787
2.453.974
8.100.156
5.225.549
2.936.063
5.102.478
5.008.662
77.129.075

51.000
- SECRETARIA
GOVERNO
51000
- SECRETARIA DEDE
GOVERNO

5.185.010

5101 - SÃO PAULO - ESTADO RESILIENTE

5.000.000

099 - A DEFINIR

5.000.000

5102 - REDE SOCIAL DE SOLIDARIEDADE E CIDADANIA

185.000

000 - GRANDE SÃO PAULO
001 - REGISTRO
003 - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
004 - SOROCABA

140.000
15.000
15.000
15.000

5113 - REGULAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTES

10

000 - GRANDE SÃO PAULO

10

51.085
- CIA.
PROCESSAMENTO
DE DADOS
EST.S.P.51085
- CIA.
PROCESSAMENTO DE DADOS
EST.S.P.PRODESP PRODESP

1.000

0001 - PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA

1.000

000 - GRANDE SÃO PAULO

1.000

51.087
- IMPRENSA
OFICIAL
ESTADO
- IMESP
51087
- IMPRENSA OFICIAL
DODO
ESTADO
S.A. -S.A.
IMESP

1.000

0001 - PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA

1.000

000 - GRANDE SÃO PAULO

1.000

TOTAL GERAL
Inclui despesas dos grupos 4 e 5 do orçamento fiscal e da seguridade social

750
002457296165510

1.000

15.983.046.486


Proposta Orçamentária 2016

III - ESTIMATIVA DA RECEITA

002457296165510

Governo do Estado de São Paulo


Proposta Orçamentária 2016

Governo do Estado de São Paulo

ESTIMATIVA DA RECEITA

No processo de elaboração do Orçamento Público, a Estimativa da Receita permite dimensionar a
capacidade governamental em fixar a Despesa e durante a sua arrecadação condicionar a
execução da despesa.

Os critérios adotados para estimar as fontes de recursos para o exercício de 2016 atendem ao
disposto no artigo 22 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964; no inciso XVII, do artigo 47
da Constituição Estadual; no artigo 12 da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000 e
da análise das projeções macroeconômicas recentes.

Esta Estimativa da Receita foi projetada com base nos dados disponíveis da efetiva
arrecadação verificada até o mês de agosto do corrente ano; nas respectivas séries históricas
dos últimos 3 anos; e, nas correspondentes previsões de encerramento para o exercício de
2015, aplicando-se, quando houver reflexo na respectiva fonte de recursos, a variação do
índice de preços, o crescimento econômico projetado para o período, bem como, quando for o
caso, outros fatores relevantes que influenciam a fonte em análise.

A classificação e o detalhamento das fontes de recursos, por sua vez, seguem as diretrizes e
codificações estabelecidas pela Secretaria do Tesouro Nacional e pela Secretaria de Orçamento
Federal, por meio da Portaria Conjunta STN/SOF nº 01, de 10 de dezembro de 2014, que
padroniza os procedimentos a serem observados pelos três níveis de Governo na classificação
de suas respectivas contas, ensejando, assim, a possibilidade de suas consolidações de
maneira uniforme, conforme determinado pela Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000.

A estimativa da Receita Total, obedecida a legislação pertinente, está assim configurada:

A seguir são
estimados.

Administração Direta

R$

194.162.092.767,00

Administração Indireta

R$

12.702.573.101,00

Total:

R$

206.864.665.868,00

apresentadas

cada

uma

das

fontes

de

receita

e

seus

respectivos

valores

ORIGEM DAS RECEITAS
Na Administração Pública, a receita se origina do seu poder de gerir o patrimônio econômico
e administrativo, entendido como um conjunto de valores e também de transferências recebidas
de outras entidades de direito público ou privado.

A Classificação Econômica da Receita aqui apresentada obedece à estabelecida pela Lei nº
4.320/64 que distingue duas categorias econômicas:

RECEITAS CORRENTES:
Receita Tributária , Receitas de Contribuições, Receita Patrimonial, Receita Agropecuária,
Receita Industrial, Receita de Serviços, Transferências Correntes e Outras Receitas
Correntes.

RECEITAS DE CAPITAL:
Operações de Crédito, Alienação de Bens,
Capital e Outras Receitas de Capital.

Amortização

753
002457296165510

de

Empréstimos,

Transferências

de


Proposta Orçamentária 2016

Governo do Estado de São Paulo

RECEITAS CORRENTES
RECEITA TRIBUTÁRIA
Receita
Tributária:

no âmbito de cada esfera governamental é aquela oriunda de sua competência de
tributar, conforme o disposto na Constituição Federal.

Tributo:

é a receita derivada, instituída pelas entidades de direito público,
compreendendo os impostos, as taxas e as contribuições de melhoria, nos termos
da Constituição e das leis vigentes em matéria financeira, destinando-se o seu
produto às atividades gerais ou específicas exercidas por essas entidades. Em
conformidade com as disposições do art. 5º do Código Tributário Nacional, os
tributos classificam-se em impostos, taxas e contribuição de melhoria.

Imposto:

é um tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma situação independente de
qualquer atividade estatal.

Taxa:

é um tributo cuja
obrigação tem como fato gerador uma atividade estatal
específica, seja em função do exercício regular do poder de polícia ou pela
prestação de serviço público
divisível, efetivamente prestado ao usuário ou
posto à sua disposição.

Contribuição é o tributo que tem o seu fato gerador na valorização efetiva de um bem imóvel
de Melhoria: de propriedade privada decorrente da realização de obras públicas na área onde
está localizado.

IMPOSTOS
IMPOSTO SOBRE O PATRIMÔNIO E A RENDA
IPVA - Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores
Este imposto, que incide sobre a propriedade de veículos automotores registrados no
território do Estado, teve sua estimativa baseada nos dados cadastrais da frota de veículos
no Departamento Estadual de Trânsito DETRAN/SP e da aplicação da taxa de depreciação conforme
o ano de sua fabricação. A projeção de seu crescimento é de 4,98 % em relação ao valor orçado
em 2015.

O valor previsto para o ano de 2016 atinge a importância de R$ 14.459.577.174,00 cabendo ao
Município, onde for licenciado o veículo, a parcela de 50% do montante arrecadado.
ITCMD - Imposto sobre a Transmissão "Causa Mortis" e Doação de Bens e Direitos
Este imposto tem origem na transmissão "Causa Mortis" e Doação de propriedade ou domínio útil
de bens imóveis; direitos reais sobre imóveis; direitos relativos às transmissões de bens
móveis, títulos e créditos.

Para o exercício de 2016 foi projetado o valor de R$ 1.787.123.200,00
utilizando-se como
critério de sua estimativa a arrecadação prevista para 2015, atualizada monetariamente.
IMPOSTO SOBRE A PRODUÇÃO E A CIRCULAÇÃO
ICMS - Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de
Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação.
Este imposto incide sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações
de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação, ainda que as
operações e prestações se iniciem no exterior (C.E., artigo 165, inciso I, letra b).

O ICMS se constitui na principal fonte de recursos do Tesouro, respondendo, no orçamento de
2016, por 85,72% do total da receita tributária prevista. Para sua estimativa foram
inicialmente considerados os recolhimentos realizados até o mês de agosto e a previsão de
recolhimento até o final de 2015

754
002457296165510


Proposta Orçamentária 2016

Governo do Estado de São Paulo

A arrecadação deste tributo, estimada para 2016, alcança R$ 131.222.666.667,00, dos quais 25%
pertencem aos Municípios, correspondendo ao valor de R$ 32.805.666.667 e 75% ao Estado, no
montante de R$ 98.417.000.000,00.

TAXAS
As taxas são tributos instituídos pelo Estado em razão do exercício do poder de polícia ou
pela utilização efetiva ou potencial de serviços públicos de sua distribuição específicos e
divisíveis, prestados ao contribuinte ou postos à sua disposição (C.E., artigo 160, inciso
II).

O montante desta fonte de receita previsto para o exercício de 2016 corresponde a R$
5.420.090.072,00, assim distribuídos:
1. Taxas pela Prestação de Serviços

R$

5.389.473.121,00

2. Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia

R$

30.616.951,00

Em função da diversidade de fatos geradores desta fonte a sua estimativa foi baseada na
evolução da arrecadação verificada nos últimos 3 exercícios, devidamente ajustados.

CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA
Este tributo figura no

orçamento de 2016 com previsão no valor de

R$ 4.478,00.

RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES
Na Administração Direta,
esta receita figura no orçamento de 2016 com
previsão de
R$
41.945.010,00 destacando-se a Contribuição sobre a Complementação de Aposentadoria e Pensão e
a Contribuição de Solidariedade às Santas Casas de Misericórdia.

RECEITA PATRIMONIAL
Registra o valor total da arrecadação da receita referente ao resultado financeiro da fruição
do patrimônio, decorrente de bens imobiliários, mobiliários ou de participação societária.
Para 2016 totaliza o valor de R$ 4.892.691.567,00 , destacando-se as seguintes fontes:

Imobiliárias provenientes da utilização de bens
1. Receitas
imóveis pertencentes ao setor público

R$

18.196.130,00

Receitas de Valores Mobiliários decorrentes de dividendos,
sobre capital próprio, rendimentos de
fundos de
2. juros
investimento, aplicações de saldos de depósitos bancários e
aluguel de bens móveis

R$

1.823.779.434,00

de Concessões e Permissões - Direito de Uso de Bens
3. Receita
Públicos

R$

1.188.131.113,00

4. Outras Receitas Patrimoniais (Fundos Especiais de Despesa)

R$

1.862.584.890,00

RECEITA AGROPECUÁRIA
Neste grupo classificam-se as receitas originárias da produção, do cultivo do solo, da
pecuária, da silvicultura, da extração de produtos vegetais e do beneficiamento ou
transformação de produtos agropecuários.

A estimativa de arrecadação para 2016 situa-se em R$ 5.737.920,00 com as seguintes principais
fontes:
1. Receita da Produção Vegetal

R$

3.444.080,00

2. Receita da Produção Animal e Derivados

R$

2.293.260,00

755
002457296165510


Proposta Orçamentária 2016

Governo do Estado de São Paulo

RECEITA INDUSTRIAL
Estas receitas resultam de atividades da indústria mineral, de
transformação,
de
construção
e
outras.
Para
o
exercício
de 2016 a sua previsão
corresponde a R$
4.707.200,00, tendo como principal componente a receita da indústria de transformação.

RECEITA DE SERVIÇOS
Decorrente de ações relacionadas à prestação direta de serviços,
tais como
comércio,
transporte, saúde, agropecuários e serviços recreativos e culturais. Esta fonte de receita
tem seu valor estimado para 2016 em R$ 1.158.015.980,00.

Dada a diversidade das ações que geram sua arrecadação, sua previsão foi realizada com base
na evolução dos últimos três exercícios, devidamente ajustados na seguinte classificação:
1. Serviços Comerciais

R$

2. Serviços Financeiros

R$

719.236,00

3. Serviços de Transporte

R$

6.634.340,00

4. Serviços de Saúde

R$

308.240,00

5. Serviços Administrativos

R$

10.455.490,00

6. Serviços Agropecuários

R$

29.678.600,00

7. Serviços Recreativos e Culturais

R$

3.166.160,00

9. Serviços de Fornecimento de Água

R$
R$

10,00
109.168.510,00

10. Outros Serviços (Fundos Especiais de Despesa)

R$

475.418.534,00

de Consultoria, Assist.Téc. e Análise de
8. Serviços
Projetos

522.466.860,00

TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
Neste título são classificados os recursos financeiros recebidos principalmente do Orçamento
Geral da União, independentemente de contraprestação direta de bens e serviços. A sua
projeção para 2016 perfaz o valor global de R$ 18.354.901.007,00, destacando-se:
1. Transferência do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte

R$

7.000.000.000,00

2. Cota-Parte da Contribuição do Salário Educação 2/3

R$

2.160.000.000,00

Parte do Estado

R$
R$

1.174.737.535,00
704.842.521,00

Parte dos Municípios

R$

293.684.384,00

Parte do FUNDEB

R$

176.210.630,00

R$

803.420.911,00

Parte do Estado

R$

642.736.729,00

Parte do FUNDEB

R$

160.684.182,00

R$
R$

455.448.825,00
364.359.060,00

R$

91.089.765,00

R$

4.838.510.650,00

Parte do Estado

R$
R$

242.496.537,00
181.872.403,00

Parte dos Municípios

R$

60.624.134,00

R$

4.493.469,00

3. Cota-Parte do Imposto sobre Produtos Industrializados
Estados Exportadores de Produtos Industrializados

4. Cota-Parte do Fundo de Participação dos Estados

5. Transferência Financeira
13/09/96

Lei Complementar nº 87 de

Parte do Estado
Parte do FUNDEB
6. Transferências de Recursos do SUS
Fundo
7. Contribuição
CIDE

de

Intervenção

no

Repasse Fundo a

Domínio

Econômico

-

8. Demais Transferências da União - Auxílio Financeiro
para Estados Exportadores
756
002457296165510


Proposta Orçamentária 2016

Governo do Estado de São Paulo

9. Transferência
da
Compensação
Exploração de Recursos Naturais

Financeira

pela

Parte do Estado

R$
R$

1.164.487.840,00
1.008.237.840,00

Parte dos Municípios

R$

156.250.000,00

OUTRAS RECEITAS CORRENTES
Esta fonte de receita é basicamente constituída de Multas e Juros de Mora, Indenizações e
Restituições , Receita da Dívida Ativa e Receitas Diversas, contribuindo com R$
4.615.750.829,00 para a previsão da arrecadação de 2016. A previsão foi realizada com base na
série histórica de seus componentes, adicionados de indicadores de crescimento quando
existentes.

O grupo é composto pelas seguintes espécies de receita:
1. Multas, Juros de Mora

R$

1.536.623.881,00

2. Indenizações e Restituições

R$

444.176.510,00

3. Receita da Dívida Ativa

R$

992.502.286,00

4. Receitas Diversas

R$

1.642.448.152,00

Dentre os valores previstos para o ano de 2016, destaca-se a parcela de R$ 1.815.594.157,00,
resultante da soma correspondente à arrecadação do Imposto sobre Operações Relativas à
Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e
Intermunicipal e de Comunicação - ICMS, originário de infrações, atrasos e outros, incluindo
a parte pertencente aos Municípios e o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação
Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB. Destaca-se ainda a parcela de
R$ 1.230.409.419,00, referente ao Programa Especial de Parcelamento - PEP do ICMS no Estado
de São Paulo, instituido pelo Decreto nº 58.811 de 27 de dezembro de 2012 (alterado pelo
Decreto nº 59.413 de 08 de agosto de 2013).

RECEITAS DE CAPITAL
As projeções referentes a este conjunto de recursos, perfazem o valor global de R$
12.198.881.663,00, decorrentes principalmente da receita de venda de ativos e as operações de
crédito, na seguinte conformidade:
1. Operações de Crédito Externas

R$

5.108.003.000,00

2. Operações de Crédito Internas

R$

4.501.597.000,00

3. Alienação de Bens

R$

2.010.120.510,00

4. Amortização de Empréstimos

R$

1.553.693,00

5. Transferências de Capital

R$

577.607.150,00

- Transferências Intergovernamentais

R$

130,00

- Transferências do Exterior

R$

110,00

- Transferências de Convênios

R$

577.606.910,00

R$

310,00

6. Outras Receitas de Capital

757
002457296165510


Proposta Orçamentária 2016

Governo do Estado de São Paulo

RECEITAS INTRAORÇAMENTÁRIAS
De acordo com o artigo 2º da Portaria Interministerial nº 338, de 26 de abril de 2006, foram
incluídas a partir de 2007, as seguintes classificações
em
nível
de
categoria
econômica,
destinadas
ao
registro
das
receitas
decorrentes
das
operações
intraorçamentárias, com previsão para 2016 no valor total de R$ 26.931.227.983,00,
sendo:

7000.00.00 - Receitas Correntes Intraorçamentárias - constituídas pelas receitas correntes
com previsão para 2016 no valor de R$ 25.083.434.895,00, destacando-se principalmente a
receita da São Paulo Previdência-SPPREV, entidade gestora do Regime Próprio de Previdência
Social para servidores públicos civis e militares, criada pela Lei Complementar nº 1.010 de
1º de junho de 2007.
8000.00.00 Receitas de Capital
Intraorçamentárias - constituídas pelas receitas de
capital, com previsão para 2016 no valor de R$
1.847.793.088,00, destacando-se
principalmente a receita da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos-CPTM.

RECEITAS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
Acompanham esta proposta, as seguintes
excluídas as intraorçamentárias:

receitas das entidades da administração indireta,

1. Autarquias
2. Fundações
3. Empresas Dependentes
TOTAL

R$
R$
R$

10.112.233.641,00
834.780.160,00
1.755.559.300,00

R$

12.702.573.101,00

ADMINISTRAÇÃO DIRETA E ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
(Excluídas as Receitas Intraorçamentárias)
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS
E RESPECTIVAS PARTICIPAÇÕES RELATIVAS
VALOR PREVISTO
ESPECIFICAÇÃO

1

%

RECEITAS CORRENTES

181.963.211.104

93,7

11

RECEITA TRIBUTÁRIA

152.889.461.591

78,7

12

RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES

41.945.010

0,0

13

RECEITA PATRIMONIAL

4.892.691.567

2,5

14

RECEITA AGROPECUÁRIA

5.737.920

15

RECEITA INDUSTRIAL

16
17
19

2

DIRETA

%

12.148.818.332

TOTAL

%

95,6

194.112.029.436

93,8

194.537.930

1,5

153.083.999.521

74,0

5.806.425.866

45,7

5.848.370.876

2,8

1.383.506.336

10,9

6.276.197.903

3,0

0,0

755.230

0,0

6.493.150

0,0

4.707.200

0,0

203.231.130

1,6

207.938.330

0,1

RECEITA DE SERVIÇOS

1.158.015.980

0,6

2.477.701.221

19,5

3.635.717.201

1,8

TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

18.354.901.007

9,5

693.022.062

5,5

19.047.923.069

9,2

OUTRAS RECEITAS CORRENTES

4.615.750.829

2,4

1.389.638.557

10,9

6.005.389.386

2,9

RECEITAS DE CAPITAL

12.198.881.663

6,3

553.754.769

4,4

12.752.636.432

6,2

21

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

9.609.600.000

4,9

40

0,0

9.609.600.040

4,6

22

ALIENAÇÃO DE BENS

2.010.120.510

1,0

240.220

0,0

2.010.360.730

1,0

23

AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS

1.553.693

0,0

1.456.760

0,0

3.010.453

0,0

24

TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL

577.607.150

0,3

512.978.090

4,0

1.090.585.240

0,5

25

OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL

310

0,0

39.079.659

0,3

39.079.969

0,0

TOTAL

194.162.092.767 100,0

758
002457296165510

INDIRETA

12.702.573.101 100,0

206.864.665.868 100,0


Proposta Orçamentária 2016

Governo do Estado de São Paulo

IV - DEMONSTRATIVO DOS EFEITOS,
SOBRE AS RECEITAS E
DESPESAS, DECORRENTES DE
ISENÇÕES, ANISTIAS, REMISSÕES,
SUBSÍDIOS E BENEFÍCIOS DE
NATUREZA FINANCEIRA,
TRIBUTÁRIA E CREDITÍCIA

002457296165510


Proposta Orçamentária 2016

Governo do Estado de São Paulo

DEMONSTRATIVO DOS EFEITOS, SOBRE AS RECEITAS E DESPESAS, DECORRENTES
DE ISENÇÕES, ANISTIAS, REMISSÕES, SUBSÍDIOS E BENEFÍCIOS DE NATUREZA
FINANCEIRA, TRIBUTÁRIA E CREDITÍCIA

Os Artigos 165, parágrafo 6º, da Constituição Federal e 174, parágrafo 6º, da Constituição
Estadual, e o inciso II, do artigo 5º da Lei de Responsabilidade Fiscal determinam que o
projeto de Lei Orçamentária deva estar acompanhado de demonstrativo "do efeito, sobre as
receitas e despesas, decorrente de isenções, anistias, remissões, subsídios e benefícios de
natureza financeira, tributária e creditícia".
As citadas normas se referem à renúncia de receita, bem como ao aumento das despesas
decorrentes das ações relativas à política fiscal do Estado. No entender da Secretaria da
Fazenda, o legislador constitucional determina que sejam explicitadas as normas legais que
embasam a previsão da receita orçamentária e seus efeitos financeiros, bem como estabelece a
necessidade de discriminar as despesas públicas decorrentes de subsídios ou benefícios de
natureza financeira ou creditícia.
Desse modo, na previsão da receita tributária para o ano de 2016 considerou-se a base legal
vigente em agosto do corrente ano (Convênios celebrados nos termos da Lei Complementar
Federal nº. 24, de 07 de janeiro de 1975), e as modificações que devem ser processadas até o
final do ano. Também foram atualizadas e revisadas as informações que originaram o cálculo da
renúncia de receita.
A concessão de benefícios fiscais na esfera do ICMS objetiva, à exceção daqueles de caráter
social, promover uma melhor alocação de recursos de forma a incentivar o crescimento da
produção e do emprego e, assim, em alguns casos, o aumento da própria arrecadação tributária.
A atual estrutura definida pela legislação do ICMS possibilita estimar, de acordo com as
declarações fiscais apresentadas pelos contribuintes, que a renúncia de receita, da parte
estadual, poderá atingir R$ 10.913 milhões no ano de 2016, ou seja, 10,9% da arrecadação
prevista.
Este montante engloba as isenções fiscais, reduções de base de cálculo e concessões de
crédito presumido, aprovadas através de convênios no âmbito do Confaz, alguns por tempo
indeterminado e outros por tempo determinado, além das imunidades constitucionais como, a
título de exemplo, a concedida a "livros, jornais, periódicos e o papel destinado a sua
impressão" (artigo 150, VI, alínea "d", da Constituição Federal) e, ainda, as saídas
interestaduais de combustíveis derivados de petróleo e energia elétrica (artigo 155, X,
alínea "b", da Constituição Federal).
As previsões de arrecadação dos tributos de competência estadual foram elaboradas a partir da
hipótese de inflação de 5,51% e crescimento do Produto Interno Bruto Nacional de -0,40% no
ano de 2016. Relativamente ao ICMS foram consideradas duas
alterações legais em âmbito
federal, a Emenda Constitucional 87 de 16 de abril de 2015 e a Lei Complementar 147 de 07 de
agosto de 2014 que, estima-se, reduzirão a receita do imposto em 1,5% no período. No que
concerne ao IPVA, além dos parâmetros acima, foram considerados os dados da frota de veículos
pré-existente, bem como projeção de seu crescimento e depreciação. Em todos os casos foi
prevista a manutenção das atuais renúncias fiscais.
Dessa forma, considerados tais fatores, chega-se à memória de cálculo de previsão do ICMS
(QPE) e do IPVA (QPE), que resultam nos seguintes montantes:

Valores em R$ Milhões

Código Alinea Receita
# Arrecadação Potencial do ICMS
# (-) Montante das Desonerações

10.913

# (=) Arrecadação Prevista do ICMS
#

99.759

# Arrecadação Potencial do IPVA

7.897

# (-) Montante das Desonerações
# (=) Arrecadação Prevista do IPVA
#

761
002457296165510

110.672

417
7.480


Proposta Orçamentária 2016

V - DEMONSTRATIVO DAS
OPERAÇÕES DE CRÉDITO

002457296165510

Governo do Estado de São Paulo


Proposta Orçamentária 2016

Governo do Estado de São Paulo

DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO
São apresentados a seguir quadros demonstrativos com o detalhamento das operações de crédito
contratadas pelo Governo do Estado, bem como a previsão do pagamento do serviço da dívida
para 2016 ajustada de acordo com a presente proposta.

QUADRO DETALHADO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
MODALIDADE/ÓRGÃO/CREDORES/OBJETIVO
DA OPERAÇÃO

Interna

AMORTIZAÇÃO/
TAXA
DE JUROS
VENCIMENTO
Código
Descrição
Código
Código
Descrição
Código
Tipo
Unidade
Tipo
Instituição
Dívida
Operações
Instituição
Dívida
Orçamentária
Financeira
Crédito
Financeira
- Elaboração
ENCARGOS

N.º
REGISTRO
SIAFEM

Descrição Taxa
Descrição
Código
Código
Descrição
Código
Descrição
Unidade
Instituição
Tipo
Operações
Instituição
Dívida
Amortização
Orçamentária
Juros
Crédito
Financeira
Financeira
Encargos
- Elaboração
o Vencimento
ero no Siafem

21000 - ADMINISTRAÇÃO GERAL DO ESTADO

Descrição
Taxa
Código
Código
Descrição
Código
Descrição
Unidade
Instituição
Operações
Instituição
Amortização
Orçamentária
Financeira
Crédito
Financeira
Encargos
- Elaboração
o Vencimento
úmero no Siafem
Juros

BANCO DO BRASIL S.A.

Descrição
Taxa
Código
Código
Descrição
Código
Descrição
Unidade
Instituição
Operações
Instituição
Amortização
Orçamentária
Financeira
Crédito
Financeira
Encargos
- Elaboração
o Vencimento
úmero no Siafem
Juros

Protocolo Brasil França - Aquisição Equip. Hospitalares Lei Estadual nº 6.853/1990 e Resolução Senado nº 35/1989

Jun/Dez
2,0% a.a
# Interna
# 21001
# BANCO
# - SERVIÇO
DO BRASIL
DA S.A.
DÍVIDA PÚBLICA

2021

DV0001012

Refinanciamento Dívida Externa - Bônus Médio Longo Prazo
DMLP(Discount Bond) - Resolução Senado nº98/92 - Lei
Estadual 9.813/1997

Abril e Outubro Libor + Spread 13/16% a.a
21001
# - SERVIÇO DA DÍVIDA PÚBLICA

2024

DV0001019

Refinanciamento Dívida Externa - Bônus Médio Longo Prazo
DMLP(Par Bond) - Resolução Senado nº98/92 - Lei Estadual
9.813/1997

Abril e Outubro Fixa 6,0% a.a.
21001
# - SERVIÇO DA DÍVIDA PÚBLICA

2024

DV0001020

Refinanciamento Dívida Externa - Bônus Médio Longo Prazo
DMLP(Assunção CETESB) - Resolução Senado nº98/92 - Lei
Estadual 9.813/1997

Abril e Outubro Taxa Variáveis vide AGE
21001
# - SERVIÇO DA DÍVIDA PÚBLICA

2024

DV0001050

Refinanciamento Dívida Externa - Bônus Médio Longo Prazo
DMLP(Assunção CPTM) - Resolução Senado nº98/92 - Lei
Estadual 9.813/1997

Abril e Outubro Taxa Variáveis vide AGE
21001
# - SERVIÇO DA DÍVIDA PÚBLICA

2024

DV0001051

Refinanciamento Dívida Externa - Bônus Médio Longo Prazo
DMLP(Assunção DERSA) - Resolução Senado nº98/92 - Lei
Estadual 9.813/1997

Abril e Outubro Taxa Variáveis vide AGE
21001
# - SERVIÇO DA DÍVIDA PÚBLICA

2024

DV0001052

Refinanciamento Dívida Externa - Bônus Médio Longo Prazo
DMLP(Assunção METRO) - Resolução Senado nº98/92 - Lei
Estadual 9.813/1997

Abril e Outubro Taxa Variáveis vide AGE
21001
# - SERVIÇO DA DÍVIDA PÚBLICA

2024

DV0001053

Refinanciamento Dívida Interna - Lei Federal n.º 9.496/97 e
Resolução Senado nº 118/97 (Parcela P) - Lei Estadual
9.466/1996

Mensal
6,0% a.a + IGP - DI
21001
# - SERVIÇO DA DÍVIDA PÚBLICA

2027

DV0001030

Refinanciamento Dívida Interna - Lei Federal n.º 9.496/97 e
Resolução Senado nº 118/97 (Comissão Agente) - Lei Estadual
9.466/1996

Mensal
6,0% a.a + IGP - DI
21001
# - SERVIÇO DA DÍVIDA PÚBLICA

2027

DV0001030

Refinanciamento Dívida Interna - Lei Federal n.º 9.496/97 e
Resolução Senado nº 118/97 (Resíduo) - Lei Estadual
9.466/1996

Mensal
6,0% a.a + IGP - DI
21001
# - SERVIÇO DA DÍVIDA PÚBLICA

2037

DV0001057

Programa de Investimento do Estado de São Paulo - Lei
Estadual 14.990/2013 e Resolução do Conselho Monetário
Nacional nº 3.844/201

Março/Setembro Libor + Spread 3,73% a.a.
21001
# - SERVIÇO DA DÍVIDA PÚBLICA

2033

DV0001075

2034

DV0001079

Programa de Investimento do Estado de São Paulo FASE 2 Logistica e Transportes, Nova Tamoios - Contornos Norte e
Sul,Veiculo Leve sobre Trilhos Baixada Santista,Complexo
Viário Polo Itaquera - Prog - Lei Estadual nº 14.990/2013 e
15.213/2013 e Resolução do Conselho Monetário Naci

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

Março/Setembro

Libor + Spread 4,25% a.a.

21001
# - SERVIÇO DA DÍVIDA PÚBLICA

Descrição
Taxa
Código
Código
Descrição
Código
Descrição
Unidade
Instituição
Operações
Instituição
Amortização
Orçamentária
Financeira
Crédito
Financeira
Encargos
- Elaboração
o Vencimento
úmero no Siafem
Juros

Programa Nacional de Apoio a Administração Fiscal para
Estados Brasileiros - PNAFE (Promocat/Promociaf) - Lei
Estadual 9.360 e 9.460/1996

Março/Setembro Custo de captação + Libor
21001
# CAIXA
# - SERVIÇO
ECONÔMICA
DA FEDERAL
DÍVIDA PÚBLICA

2017

DV0001058

Linha 17 Ouro Ligação Aeroporto Congonhas Linha Metroviária
- Lei Estadual nº 14.163/2010 e Resoluções do Conselho
Monetário Nacional nº 2.827

Mensal
5,50% a.a. + 2,00%a.a.
+0,500%
a.a.
21001
# - SERVIÇO DA DÍVIDA
PÚBLICA

2043

DV0001070

Projeto Veiculo Leve sobre Trilhos - VLT Baixada Santista Lei Estadual nº 14.990/2013

Mensal
5,5% a.a. + 2,0% a.a(adm)
21001
# - SERVIÇO DA DÍVIDA
PÚBLICA
+ 0,5%
a.a.(risco)

2045

DV0001077

Projeto Corredor Itapevi -Trecho Jandira Vila Iara(Osasco)
- Lei Estadual nº 14.990/2013

Mensal
6,0% a.a. + 2,0% a.a(adm)
21001
# - SERVIÇO DA DÍVIDA
PÚBLICA
+ 0,5%
a.a.(risco)

2035

DV0001078

Linha 18 - Bronze - Tamanduateí - Djalma Dutra (desapropriação) METRÔ - Lei Estadul nº 15.388/2014

Mensal
CDI + 2,63% a.a.
21001
# - SERVIÇO DA DÍVIDA PÚBLICA

2035

DV0000000

Linha 6 - PPP (desapropriação) - Lei Estadul nº 15.388/2014

Mensal
CDI + 3% a.a.
21001
# - SERVIÇO DA DÍVIDA PÚBLICA

2026

DV0000000

BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E
SOCIAL - BNDES

Descrição
Taxa
Código
Código
Descrição
Código
Descrição
Unidade
Instituição
Operações
Instituição
Amortização
Orçamentária
Financeira
Crédito
Financeira
Encargos
- Elaboração
o Vencimento
úmero no Siafem
Juros

Sistema Trens Metropolitanos - Art.20 Inciso VIII
Constituição Estadual

Mensal
3,5% a. a.+ TJLP
2017
21001
# BANCO
# - SERVIÇO
NACIONALDADEDÍVIDA
DESENVOLVIMENTO
PÚBLICA
ECONÔMICO E SOCIAL - BNDES

DV0001061

Expansão da Linha 2 Verde Metro - Lei Estadual 12.689/2007

Mensal
2,0% a. a. + TJLP
21001
# - SERVIÇO DA DÍVIDA PÚBLICA

2023

DV0001063

Nota Fiscal Eletrônica - Sistema Público de Escrituração
Digital SPED - Lei Estadual 12.689/2007

Mensal
2,0% a. a. + TJLP
21001
# - SERVIÇO DA DÍVIDA PÚBLICA

2017

DV0001064

765
002457296165510


Proposta Orçamentária 2016

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO DETALHADO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
MODALIDADE/ÓRGÃO/CREDORES/OBJETIVO
DA OPERAÇÃO

AMORTIZAÇÃO/
TAXA
DE JUROS
VENCIMENTO
Código
Descrição
Código
Código
Descrição
Código
Tipo
Unidade
Tipo
Instituição
Dívida
Operações
Instituição
Dívida
Orçamentária
Financeira
Crédito
Financeira
- Elaboração
ENCARGOS

N.º
REGISTRO
SIAFEM

Construção Presídios Estado de São Paulo - Lei Estadual nº
12.689/2007 e Lei nº 13.535/2009

Mensal
1,9% a. a. + TJLP
21001
# - SERVIÇO DA DÍVIDA PÚBLICA

2020

DV0001065

DER-Programa Investimentos Estado de São Paulo - Lei
Estadual nº 13.815/2009

Mensal
3,0% a. a. + TJLP
21001
# - SERVIÇO DA DÍVIDA PÚBLICA

2019

DV0001066

Expansão da Linha 5 Lilás do Metro Klabin - Lei Estadual nº 13.815/2009

Mensal
1,9% a. a. + TJLP
21001
# - SERVIÇO DA DÍVIDA PÚBLICA

2025

DV0001068

Programa Emergencial de Financiamento - Recuperação de
Rodovias/DER - Fase II - Lei Estadual 14.050/2010 e
Resolução do Conselho Monetário Nacional 3.794/2009,

Mensal
1,1% a. a. + TJLP
21001
# - SERVIÇO DA DÍVIDA PÚBLICA

2020

DV0001069

Modernização das Estações Linha 8 - Diamante - CPTM - Lei
Estadual 14.477/2011

Mensal
1,9% a. a. + TJLP
21001
# - SERVIÇO DA DÍVIDA PÚBLICA

2027

DV0001071

Prolongamento Linha 2 Verde Monotrilho - Vila Prudente
/Hospital Cidade Tiradentes - Lei Estadual 14.477/2011

Mensal
1,9% a. a. + TJLP
21001
# - SERVIÇO DA DÍVIDA PÚBLICA

2032

DV0001072

"Projeto ""Mobilidade Urbana Logística e Transporte”, no
âmbito do Programa de Apoio ao Investimento dos Estados e
Distrito Federal – PROINVESTE " - Lei Estadual nº
14.882/2012

2033

DV0001073

21001
# - SERVIÇO DA DÍVIDA PÚBLICA

Projeto de Implantação da Linha 15 Prata do Metrô, em
Sistema Monotrilho, entre as estações Vila Prudente Hospital Cidade Tiradentes - Lei Estadual nº 14.921/2012

Mensal
1,9% a. a. + TJLP
21001
# - SERVIÇO DA DÍVIDA PÚBLICA

2033

DV0001074

Projeto de Expansão da Linha 2 - Verde do Metrô, entre
estações Vila Prudente - Estacionamento Rapadura - Lei
Estadual nº 14.822/2012

Mensal
TJLP + 1,9 %
21001
# - SERVIÇO DA DÍVIDA PÚBLICA

a. a.

2043

DV0001076

Projeto de Modernização de Hidrovias - Lei Estadual nº
14.822/2012

Mensal
TJLP + 1,9 %
21001
# - SERVIÇO DA DÍVIDA PÚBLICA

a. a.

2034

DV0001080

Linha 6 - Laranja do Metrô de São Paulo 14.987 de 17/04/2013

Mensal
TJLP + 2,0 %
21001
# - SERVIÇO DA DÍVIDA PÚBLICA

a. a.

2044

DV0001081

Mensal
TJLP + 2,0 %
21001
# - SERVIÇO DA DÍVIDA PÚBLICA

a. a.

2034

DV0001082

Implantação de ligação seca entre os municípios de Santos e
Guarujá, por meio de túnel imerso no estuário de Santos Lei Estadual nº 15.427/2014

Mensal
TJLP + 2,0 %
21001
# - SERVIÇO DA DÍVIDA PÚBLICA

a. a.

2029

DV0001083

Expansão da Linha 5 Lilás do Metro de São Paulo entre as
estações Largo Treze de Maio e Chácara Klabin - Lei
Estadual nº 15.567 de 30/10/2014.

Mensal
TJLP + 2,0 %
21001
# - SERVIÇO DA DÍVIDA PÚBLICA

a. a.

2045

DV0001084

Complexos Hospitalares - Lei Estadul nº 15.388/2014

Mensal
TJLP + 2,2% a.a
21001
# - SERVIÇO DA DÍVIDA PÚBLICA

2027

DV0000000

Linha 18 - Bronze - Tamanduateí - Djalma Dutra Lei Estadul nº 15.388/2014

Mensal
TJLP + 2% a.a
21001
# - SERVIÇO DA DÍVIDA PÚBLICA

2039

DV0000000

Largo Treze/Chácara

Aquisição 35 Trens com Oito Carros cada
Estadual nº 14.990/2013

Lei Estadual nº
para CPTM - Lei

METRÔ -

Externa

Mensal

1,1 %

a. a. + TJLP

Descrição Taxa
Descrição
Código
Código
Descrição
Código
Descrição
Unidade
Instituição
Tipo
Operações
Instituição
Dívida
Amortização
Orçamentária
Juros
Crédito
Financeira
Financeira
Encargos
- Elaboração
o Vencimento
ero no Siafem

21000 - ADMINISTRAÇÃO GERAL DO ESTADO

Descrição
Taxa
Código
Código
Descrição
Código
Descrição
Unidade
Instituição
Operações
Instituição
Amortização
Orçamentária
Financeira
Crédito
Financeira
Encargos
- Elaboração
o Vencimento
úmero no Siafem
Juros

BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO - BID

Descrição
Taxa
Código
Código
Descrição
Código
Descrição
Unidade
Instituição
Operações
Instituição
Amortização
Orçamentária
Financeira
Crédito
Financeira
Encargos
- Elaboração
o Vencimento
úmero no Siafem
Juros

Projeto Sul Trens Metropolitanos CTPM - Leis Est. nº
8.817/1994, 8.959/1994 e 11.529/2003 e Resolução Senado nº
3/1997

Abril/Outubro
Custo de captação + Libor
# Externa
# 21001
# BANCO
# - SERVIÇO
INTERAMERICANO
DA DÍVIDA
DE PÚBLICA
DESENVOLVIMENTO - BID

2022

DV0002013

Programa de Recuperação de Rodovias Estaduais - Lei
Estadual nº 10.668/2000 e Resolução do Senado nº 21/2002

Junho/Dezembro Custo de captação + Libor
21001
# - SERVIÇO DA DÍVIDA PÚBLICA

2022

DV0002030

Programa de Atuação em Cortiços - Lei Estadual nº
10.617/2000 e Resolução Senado nº 20/2002

Junho/Dezembro Custo de captação + Libor
21001
# - SERVIÇO DA DÍVIDA PÚBLICA

2027

DV0002031

Programa de Cultura e Cidadania para Inclusão Social Fábricas de Cultura - Lei Estadual nº 11.353/2003 e
Resolução Senado nº 02/2004

Fevereiro/Agosto Custo de captação + Libor
21001
# - SERVIÇO DA DÍVIDA PÚBLICA

2029

DV0002036

Programa de Modernização Tributária e Financeira da
Secretaria da Fazenda - Lei Estadual nº 11.379/2003 e
Resolução do Senado nº 13/2004

Janeiro/Julho
Custo de captação + Libor
21001
# - SERVIÇO DA DÍVIDA PÚBLICA

2024

DV0002038

Projeto de Avaliação e Aprimoramento da Política Social no
Estado de São Paulo - Lei Estadual nº 11.554/2003 e
Resolução Senado nº 06/2005

Junho/Dezembro Custo de captação + Libor
21001
# - SERVIÇO DA DÍVIDA PÚBLICA

2025

DV0002040

Projeto de Desenvolvimento do Ecoturismo na Região da Mata
Atlântica - Lei Estadual nº 11.555/2003 e Resolução Senado
nº 06/2006

Março/Setembro Custo de captação + Libor
21001
# - SERVIÇO DA DÍVIDA PÚBLICA

2030

DV0002041

Programa de Recuperação de Rodovias Estaduais Etapa II Lei Estadual nº 10.668/2000 e Resolução do Senado nº
36/2007

Março/Setembro Custo de captação + Libor
21001
# - SERVIÇO DA DÍVIDA PÚBLICA

2027

DV0002042

Programa de Fortalecimento de Competitividade das Empresas
Localizadas em Arranjos Produtivos (APL) do Estado de São
Paulo - Lei Estadual nº 11.606/2003 e Resolução do Senado
nº 05/2008

2028

DV0002047

21001
# - SERVIÇO DA DÍVIDA PÚBLICA

Programa de Recuperação de Rodovias Estaduais Etapa III Lei Estadual nº 12.689/2007 e 13.535/2009 e Resolução do
Senado nº 10/2009

Maio/Novembro
Custo de captação + Libor
21001
# - SERVIÇO DA DÍVIDA PÚBLICA

2034

DV0002048

Sistema de Transporte Urbano Linha 5 Lilás - CPTM e Metrô
- Lei Estadual nº 12.689/2007 e 13.535/2009 e Resolução do
Senado nº 06/2009

Maio/Novembro
Custo de captação + Libor
21001
# - SERVIÇO DA DÍVIDA PÚBLICA

2034

DV0002049

Junho/Dezembro

766
002457296165510

Custo de captação + Libor


Proposta Orçamentária 2016

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO DETALHADO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
MODALIDADE/ÓRGÃO/CREDORES/OBJETIVO
DA OPERAÇÃO

AMORTIZAÇÃO/
TAXA
DE JUROS
VENCIMENTO
Código
Descrição
Código
Código
Descrição
Código
Tipo
Unidade
Tipo
Instituição
Dívida
Operações
Instituição
Dívida
Orçamentária
Financeira
Crédito
Financeira
- Elaboração
ENCARGOS

N.º
REGISTRO
SIAFEM

Sistema Transporte Urbano Expansão Linha 5 Lilás - CPTM e
Metrô - Lei Estadual nº 13.270/2008 e 13.535/2009 e
Resolução do Senado nº 29/2010

Fevereiro/Agosto Custo de captação + Libor
21001
# - SERVIÇO DA DÍVIDA PÚBLICA

2035

DV0002051

Programa de Apoio a Gestão e Integração dos Fiscos no
Brasil - PROFISCO - Lei Estadual nº 13.815/2009 e Resolução
do Senado nº 36/2010

Maio/Novembro
Custo de captação + Libor
21001
# - SERVIÇO DA DÍVIDA PÚBLICA

2030

DV0002057

Programa de Recuperação Socioambiental da Serra do Mar e
Mosaicos Mata Atlântica - Lei Estadual nº 13.270/2008 e
13.535/2009 e Resolução do Senado nº 55/2010

Fevereiro/Agosto Custo de captação + Libor
21001
# - SERVIÇO DA DÍVIDA PÚBLICA

2035

DV0002061

Programa Várzeas do Tietê - Lei Estadual nº 13.270/2008 e
13.535/2009 e Resolução do Senado nº 02/2011

Janeiro/Julho
Custo de captação + Libor
21001
# - SERVIÇO DA DÍVIDA PÚBLICA

2036

DV0002062

Projeto Rodoanel Mario Covas Trecho Norte - Lei Estadual nº
14.163/2010 e Resolução Senado nº 14/2012

Março/Setembro Custo de captação + Libor
21001
# - SERVIÇO DA DÍVIDA PÚBLICA

2037

DV0002063

Programa de Investimento Rodoviário do Estado de São Paulo
- Leis Estaduais 14.822 de 07/07/2012, e da Resolução do
Senado Federal 08 de 07/

Abril/Outubro
Custo de captação + Libor
21001
# - SERVIÇO DA DÍVIDA PÚBLICA

2039

DV0002066

Projeto Fortalecimento da Gestão Estadual de Saúde - Leis
Estaduais 14.807 de 25/06/2012, e da Resolução do Senado
Federal 09 de 07/0

Abril/Outubro
Custo de captação + Libor
21001
# - SERVIÇO DA DÍVIDA PÚBLICA

2039

DV0002067

Programa de Investimento Rodoviário do Estado de São Paulo
2ª Fase - Leis Estaduais 14.822 de 07/07/2012, e da
Resolução do Senado Federal 25 de 03/0

Abril/Outubro
Custo de captação + Libor
21001
# - SERVIÇO DA DÍVIDA PÚBLICA

2039

DV0002070

BANCO INTERNACIONAL PARA RECONSTRUÇÃO E
DESENVOLVIMENTO - BIRD

Descrição
Taxa
Código
Código
Descrição
Código
Descrição
Unidade
Instituição
Operações
Instituição
Amortização
Orçamentária
Financeira
Crédito
Financeira
Encargos
- Elaboração
o Vencimento
úmero no Siafem
Juros

Programa de Pavimentação e Recuperação de Estradas Vicinais
- Lei Estadual nº 12.689/2007 e 13.535/2009 e Resolução do
Senado nº 20/2009

Maio/Novembro
Custo de captação + Libor
2039
DV0002050
21001
# BANCO
# - SERVIÇO
INTERNACIONAL
DA DÍVIDA
PARAPÚBLICA
RECONSTRUÇÃO E DESENVOLVIMENTO - BIRD

Sistema de Transporte Urbano (Linha 4 Amarela Metrô) - Lei
Estadual n.º 8.817/94, 8.959/94, 9.905/97 e 11.529/2003 e
Resolução do Senad

Março/Setembro Custo de captação + Libor
21001
# - SERVIÇO DA DÍVIDA PÚBLICA

2017

DV0002032

Sistema Transporte Urbano Financiamento Adicional da Linha
4 Amarela do Metrô - Fase I - Lei Estadual nº 12.618/2007
e resolução do Senado nº 13/2008

Maio/Novembro
Custo de captação + Libor
21001
# - SERVIÇO DA DÍVIDA PÚBLICA

2032

DV0002043

Projeto Material Rodante e Sistemas - CPTM e Metrô - Lei
Estadual nº 12.689/2007 e Resolução do Senado nº 15/2008

Maio/Novembro
Custo de captação + Libor
21001
# - SERVIÇO DA DÍVIDA PÚBLICA

2032

DV0002044

Sistema Transporte Urbano Expansão Linha 5 Lilás - CPTM e
Metrô - Lei Estadual nº 13.270/2008 e 13.535/2009 e
Resolução Senado nº 22/2010

Fevereiro/Agosto Custo de captação + Libor
21001
# - SERVIÇO DA DÍVIDA PÚBLICA

2040

DV0002052

Sistema de Transporte Urbano Financiamento Adicional da
Linha 4 Amarela Metrô - Fase II - Lei Estadual nº
12.618/2007 e 13.535/2009 e Resolução nº 27/2010

Abril/Outubro
Custo de captação + Libor
21001
# - SERVIÇO DA DÍVIDA PÚBLICA

2040

DV0002053

Programa de Recuperação de Rodovias Estaduais Etapa IV Lei Estadual nº 13.270/2008 e 13.535/2009 e Resolução
Senado nº 41/2010

Junho/Dezembro Custo de captação + Libor
21001
# - SERVIÇO DA DÍVIDA PÚBLICA

2040

DV0002054

Programa de Saneamento Ambiental do Alto Tietê - Lei
Estadual nº 12.689/2007 e 13.535/2009 e Resolução do Senado
nº 49/2010

Junho/Dezembro Custo de captação + Libor
21001
# - SERVIÇO DA DÍVIDA PÚBLICA

2039

DV0002055

Programa Microbacias Hidrográficas II - Lei Estadual nº
12.689/2007 e 13.535/2009 e Resolução do Senado nº 25/2010

Junho/Dezembro Custo de captação + Libor
21001
# - SERVIÇO DA DÍVIDA PÚBLICA

2039

DV0002056

Programa de Apoio a Recuperação de Águas - REÁGUA - Lei
Estadual nº 12.689/2007 e 13.535/2009 e Resolução do Senado
nº 30/2010

Junho/Dezembro Custo de captação + Libor
21001
# - SERVIÇO DA DÍVIDA PÚBLICA

2039

DV0002058

Sistema de Transporte Urbano Linha 11 Coral - CPTM - Lei
Estadual nº 13.270/2008 e 13.535/2009 e Resolução do Senado
nº 56/2010

Fevereiro/Agosto Custo de captação + Libor
21001
# - SERVIÇO DA DÍVIDA PÚBLICA

2040

DV0002059

Programa de Transporte, Logistica e Meio Ambiente Contrato
8272/BR - Lei Estadul nº 14.477/2011 e Resolução Senado nº
36/2013

Junho/Dezembro Custo de captação + Libor
21001
# - SERVIÇO DA DÍVIDA PÚBLICA

2042

DV0002065

Consorcio de Bancos liderados pelo Sumitomo
Mitsui Banking Corporation - Garantidor Japan Bank
Internacional Cooperation - JBIC - SUMITOMO/JBIC

Descrição
Taxa
Código
Código
Descrição
Código
Descrição
Unidade
Instituição
Operações
Instituição
Amortização
Orçamentária
Financeira
Crédito
Financeira
Encargos
- Elaboração
o Vencimento
úmero no Siafem
Juros

Sistema de Transporte Urbano - Linha 4 Amarela Metrô - Lei
Estadual n.º 8.817/94, 8.959/94, 9.905/97 e 11.529/2003 e
Resolução do Senad

Março/Setembro Libor + 1,91% a.a
2016
DV0002037
21001
# Consorcio
# - SERVIÇO
de DA
Bancos
DÍVIDA
liderados
PÚBLICA pelo Sumitomo Mitsui Banking Corporation - Garantidor Ja

Sistema Transporte Urbano Financiamento Adicional da Linha
4 Amarela Metrô - Fase I - Lei Estadual nº 12.618/2007 e
Resolução do Senado nº 12/2008

Março/Setembro Libor + 0,65% a.a
21001
# - SERVIÇO DA DÍVIDA PÚBLICA

2020

DV0002045

Projeto Material Rodante e Sistemas - CPTM e Metrô - Lei
Estadual nº 12.689/2007 e Resolução do Senado nº 10/2008

Março/Setembro Libor + 0,65% a.a
21001
# - SERVIÇO DA DÍVIDA PÚBLICA

2020

DV0002046

Sistema Transporte Urbano Linha 4 Amarela do Metrô - Fase
II - Lei Estadual nº 12.618/2007 e 13.535/2009 e Resoluções
do Seando nºs 28 e 48/201

Abril/Outubro
Libor + 0,65% a.a
21001
# - SERVIÇO DA DÍVIDA PÚBLICA

2022

DV0002060

CAF - CORPORAÇÃO ANDINA DE FOMENTO

Descrição
Taxa
Código
Código
Descrição
Código
Descrição
Unidade
Instituição
Operações
Instituição
Amortização
Orçamentária
Financeira
Crédito
Financeira
Encargos
- Elaboração
o Vencimento
úmero no Siafem
Juros

Programa de Execução de Obras Viárias Contribuindo para
Melhoria do Tráfego e Segurança nas Rodovias Estaduais Lei Estadual nº 14.477/2011 e Resolução do Senado nº
29/2013

21001
# CAF
# -- SERVIÇO
CORPORAÇÃO
DA DÍVIDA
ANDINA PÚBLICA
DE FOMENTO

Fevereiro/Agosto Libor

Sistema de Macrodrenagem Rio Baquirivu-Guaçu - Lei Estadual
nº 15.213/2013 e Resolução do Senado nº 07/2014

Janeiro/Julho
Libor + Spread 2,40 a.a.
21001
# - SERVIÇO DA DÍVIDA PÚBLICA

767
002457296165510

+ Spread 2,65 a.a.

2029

DV0002064

2030

DV0002069


Proposta Orçamentária 2016

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO DETALHADO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
MODALIDADE/ÓRGÃO/CREDORES/OBJETIVO
DA OPERAÇÃO

AFD - AGÊNCIA FRANCESA DE DESENVOLVIMENTO
Projeto Trem de Guarulhos - Implantação da Linha 13 Jade Lei Estadual nº 14.822 de 07/07/2012 e Resolução do Senado
nº 06 de 07/05/2014.

BEI - BANCO EUROPEU DE INVESTIMENTO
Compra de 73 Trens e 8 Carros para linhas existentes e
Linha 13 da CPTM - Lei Estadual nº 15.213/2013 e Resolução
do Senado nº 48/2014

BANCO SANTADER S/A - Garantia Subsidiária Agência
Multilateral de Garantia - MIGA
Programa de Transporte e Logistica - Lei Estadul nº
14.921/2012 e Resolução Senado nº 28/2014

AMORTIZAÇÃO/
TAXA
DE JUROS
VENCIMENTO
Código
Descrição
Código
Código
Descrição
Código
Tipo
Unidade
Tipo
Instituição
Dívida
Operações
Instituição
Dívida
Orçamentária
Financeira
Crédito
Financeira
- Elaboração
ENCARGOS

Descrição
Taxa
Código
Código
Descrição
Código
Descrição
Unidade
Instituição
Operações
Instituição
Amortização
Orçamentária
Financeira
Crédito
Financeira
Encargos
- Elaboração
o Vencimento
úmero no Siafem
Juros
Abril/Outubro
Taxa EURIBOR semestral
21001
# AFD
# -- SERVIÇO
AGÊNCIA DA
FRANCESA
DÍVIDA DE
PÚBLICA
DESENVOLVIMENTO

2034

DV0002068

Descrição
Taxa
Código
Código
Descrição
Código
Descrição
Unidade
Instituição
Operações
Instituição
Amortização
Orçamentária
Financeira
Crédito
Financeira
Encargos
- Elaboração
o Vencimento
úmero no Siafem
Juros
Abril/Outubro
Taxa EURIBOR semestral
21001
# BEI
# -- SERVIÇO
BANCO EUROPEU
DA DÍVIDA
DE INVESTIMENTO
PÚBLICA

2038

DV0002071

Descrição
Taxa
Código
Código
Descrição
Código
Descrição
Unidade
Instituição
Operações
Instituição
Amortização
Orçamentária
Financeira
Crédito
Financeira
Encargos
- Elaboração
o Vencimento
úmero no Siafem
Juros
Abril/Outubro
Libor + Spread 0,85 a.a.
2026
DV0002072
21001
# BANCO
# - SERVIÇO
SANTADERDAS/A
DÍVIDA
- Garantia
PÚBLICASubsidiária Agência Multilateral de Garantia - MIGA

768
002457296165510

N.º
REGISTRO
SIAFEM


Proposta Orçamentária 2016

Governo do Estado de São Paulo

DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO
QUADRO DETALHADO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO - ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
MODALIDADE/ÓRGÃO/CREDORES/OBJETIVO DA OPERAÇÃO

Externa

AMORTIZAÇÃO/
REGISTRO
TAXA
DE
JUROS - Elaboração
VENCIMENTO N.ºSIAFEM
Código
Descrição
Código
Código
Descrição
Tipo
Código
Tipo
Unidade
Administração
Tipo
Instituição
Dívida
Operações
Instituição
Dívida
Orçamentária
Financeira
-Crédito
Financeira
Elaboração
ENCARGOS

Descrição
Código
Código
Descrição
Tipo
Código
Descrição
Unidade
Administração
Instituição
Tipo
Operações
Instituição
Dívida
Orçamentária
Amortização
Descrição
Financeira
Crédito
- Elaboração
Financeira
Taxa
Encargos
- Elaboração
Juros
o Vencimento
mero no Siafem

39055 - DEPTO. DE ÁGUAS E ENERGIA ELÉTRICA - DAEE
OECF - (Agente Japan Bank for International
Cooperation-JBIC)
Despoluição do Rio Tietê

Código
Código
Descrição
Tipo
Código
Descrição
Unidade
Administração
Instituição
Operações
Instituição
Amortização
Orçamentária
Descrição
Financeira
-Crédito
Financeira
Elaboração
Taxa
Encargos
- Elaboração
oJuros
Vencimento
mero no Siafem
Código
Código
Descrição
Tipo
Código
Descrição
Unidade
Administração
Instituição
Operações
Instituição
Amortização
Orçamentária
Descrição
Financeira
-Crédito
Financeira
Elaboração
Taxa
Encargos
- Elaboração
oJuros
Vencimento
mero no Siafem
3,25
e for
5,0%International
a.a.
2020
DV0002029
# Externa
# 39055
# OECF
I #-Janeiro/Julho
-DEPTO.
(Agente
DE Japan
ÁGUAS
Bank
E ENERGIA
ELÉTRICA - DAEE
Cooperation-JBIC)

PREVISÃO DE PAGAMENTOS DOS SERVIÇOS DA DÍVIDA FUNDADA PARA 2016
Valores em R$ 1,00

TIPO ADMINISTRAÇÃO/ÓRGÃO/MODALIDADE DA OPERAÇÃO

PRINCIPAL

JUROS

ENCARGOS

TOTAL

7.143.064.263

9.166.775.107

1.743.708.953

18.053.548.322

21000 - ADMINISTRAÇÃO GERAL DO ESTADO

7.143.064.263

9.166.775.107

1.743.708.953

18.053.548.322

Interna
Externa

6.000.544.979
1.142.519.284

8.886.575.368
280.199.739

1.700.345.136
43.363.816

16.587.465.484
1.466.082.839

ADMINISTRAÇÃO DIRETA

79.223.650

17.864.181

576

97.088.407

39055 - DEPTO. DE ÁGUAS E ENERGIA ELÉTRICA - DAEE

79.223.650

17.864.181

576

97.088.407

Externa

79.223.650

17.864.181

576

97.088.407

7.222.287.913

9.184.639.288

1.743.709.529

18.150.636.730

ADMINISTRAÇÃO INDIRETA

TOTAL GERAL

769
002457296165510


Proposta Orçamentária 2016

VI - SITUAÇÃO
ECONÔMICO-FINANCEIRA
DO ESTADO
EM 30 DE JUNHO DE 2015

002457296165510

Governo do Estado de São Paulo


Proposta Orçamentária 2016

Governo do Estado de São Paulo

DEMONSTRATIVO DA SITUAÇÃO ECONÔMICO-FINANCEIRA DO ESTADO
EM 30 DE JUNHO DE 2015
Com base nas disposições do artigo 174 da Constituição do Estado,
bem como das normas
constantes da Lei Federal n.º 4.320, de 17 de março de 1964, e da Lei Complementar n.º 101,
de 4 de maio de 2000, apresentamos, como subsídio para a elaboração da Mensagem que o Senhor
Governador enviará à Assembleia Legislativa, acompanhando a proposta orçamentária do Estado
para o exercício de 2016, o demonstrativo da situação econômico-financeira do Estado
referente ao primeiro semestre de 2015.
Os dados apresentados a seguir foram obtidos da escrituração efetuada pelos órgãos e
entidades da Administração Direta e Indireta, no Sistema Integrado de Administração
Financeira para Estados e Municípios - SIAFEM/SP, respeitando-se o plano de contas único
instituído de acordo com as normas contábeis aplicáveis ao setor público, emanadas pela
legislação vigente. Registramos por oportuno que o plano de contas do SIAFEM/SP contempla
também as classificações e os procedimentos estipulados nas Portarias da Secretaria do
Tesouro Nacional, do Ministério da Fazenda.

1 - ORÇAMENTO DO ESTADO PARA O EXERCÍCIO DE 2015
O Orçamento do Estado para o exercício de 2015, elaborado segundo os preceitos
técnico-formais estabelecidos na Lei Federal n.º 4.320, de 17 de março de 1964, com as
diretrizes fixadas pela Lei Complementar n.º 101, de 4 de maio de 2000, que estabelece normas
de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal, e de normas
posteriores regulamentadoras da matéria, aprovado pela Lei n.º 15.646, de 23 de dezembro de
2014, orçou a receita e fixou a despesa em iguais montantes de R$ 204.879.492.272(duzentos e
quatro bilhões, oitocentos e setenta e nove milhões, quatrocentos e noventa e dois mil e
duzentos e setenta e dois reais), aglutinando, obediente ao princípio inserto no § 5º do
artigo 165 da Constituição Federal e § 4º do artigo 174 da Constituição Estadual, as dotações
atribuídas às Administrações Direta e Indireta.

RECEITA DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL POR CATEGORIA ECONÔMICA E FONTE
Observadas as categorias econômicas e segundo as suas fontes, a receita total foi orçada
consoante os valores a seguir:
Valores em R$ 1,00

ESPECIFICAÇÃO
v_código_subcategoria
1
RECEITAS
DO
TESOURO
DO ESTADO
v_código_subcategoria
1.1 RECEITAS CORRENTES
v_código_subcategoria

TOTAL

1

RECEITA TRIBUTÁRIA

148.797.916.067

2

RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES

3

RECEITA PATRIMONIAL

4.704.497.520

4

RECEITA AGROPECUÁRIA

6.550.520

5

RECEITA INDUSTRIAL

3.348.750

6

RECEITA DE SERVIÇOS

771.670.652

7

TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

9

OUTRAS RECEITAS CORRENTES

5.379.417.873

1.2 RECEITAS DE CAPITAL
v_código_subcategoria

15.667.511.945

1

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

10.500.647.510

2

ALIENAÇÃO DE BENS

3.914.303.815

3

AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS

1.650.100

4

TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL

1.250.910.310

5

192.752.929.033
177.085.417.088

39.500.010

17.382.515.696

OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL
2
2.1

RECEITAS CORRENTES

2.2

RECEITAS DE CAPITAL

3

210

RECEITAS DE ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA

36.124.554.302
391.659.677

RECEITAS INTRAORÇAMENTÁRIAS

(24.389.650.740)

3.1

RECEITAS INTRAORÇAMENTÁRIAS CORRENTES

(24.287.405.933)

3.2

RECEITAS INTRAORÇAMENTÁRIAS DE CAPITAL

(102.244.807)

RECEITA TOTAL

204.879.492.272

773
002457296165510

36.516.213.979


Proposta Orçamentária 2016

Governo do Estado de São Paulo

DESPESA DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL POR ÓRGÃO
ORÇAMENTÁRIO
A despesa total fixada apresenta a seguinte distribuição entre órgãos orçamentários:
Valores em R$ 1,00
ÓRGÃO
1 - ORÇAMENTO FISCAL

TESOURO DO ESTADO

66.196.634.151

178.223.747.220

989.162.076

3.227.710

992.389.786

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO

640.397.465

4.311.840

644.709.305

7.097.190.192

2.380.127.400

9.477.317.592

TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR

54.190.836

1.802.010

55.992.846

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

24.486.987.062

3.939.502.485

28.426.489.547

SEC.DESENV.ECON.CIÊNCIA,TECNOLOGIA E INOVAÇÃO

12.857.291.305

1.783.144.436

14.640.435.741

853.540.204

92.503.460

946.043.664

SECRETARIA DA CULTURA
SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES

997.136.213

132.326.415

1.129.462.628

2.432.624.073

4.993.817.264

7.426.441.337

304.779.200

284.333.449

589.112.649

19.887.086.309

307.921.281

20.195.007.590

SEC. DA JUSTIÇA E DA DEFESA DA CIDADANIA
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA
SECRETARIA DA FAZENDA

3.583.339.717

89.170.997

3.672.510.714

ADMINISTRAÇÃO GERAL DO ESTADO

21.139.081.941

40.670.484.883

61.809.566.824

195.629.232

80

195.629.312

1.450.758.428

355.456.769

1.806.215.197

641.854.537

614.299.043

1.256.153.580

1.875.836.706

5.322.340

1.881.159.046

614.962.250

30.350.097

645.312.347

SEC. DO EMPREGO E RELAÇÕES DO TRABALHO
SECRETARIA DA HABITAÇÃO
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
MINISTÉRIO PÚBLICO
CASA CIVIL
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO

1.198.497.075

127.798.740

1.326.295.815

SECRETARIA DOS TRANSPORTES METROPOLITANOS

2.810.372.755

7.999.410.906

10.809.783.661

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

4.037.850.074

396.878.660

4.434.728.734

SECRET. DE SANEAMENTO E RECURSOS HÍDRICOS

1.221.850.652

732.881.337

1.954.731.989

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

971.316.261

162.868.570

1.134.184.831

SECRETARIA DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE

182.477.684

72.769.434

255.247.118

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO

71.222.678

675.360.170

746.582.848

SECRETARIA DE GESTÃO PÚBLICA

892.882.122

230.647.745

1.123.529.867

SEC. DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA

79.765.640

70

79.765.710

SECRETARIA DE ENERGIA

36.940.251

109.893.820

146.834.071

SECRETARIA DE TURISMO

412.090.131

22.740

412.112.871

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

10.000.000

10.000.000

2 - ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL

17.596.432.964

33.448.962.828

51.045.395.792

SECRETARIA DA SAÚDE

14.968.135.885

5.493.296.817

20.461.432.702

SEC. DA JUSTIÇA E DA DEFESA DA CIDADANIA

1.380.641.488

37.262.369

1.417.903.857

SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA

2.217.424

236.548.830

238.766.254

SECRETARIA DA FAZENDA

36.247.325

26.893.492.533

26.929.739.858

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

953.341.955

14.367.280

967.709.235

SECRETARIA DE GESTÃO PÚBLICA

255.848.887

773.994.999

1.029.843.886

129.623.546.033

99.645.596.979

229.269.143.012

(24.389.650.740)
OUTRAS
FONTES
99.227.518.218

(24.389.650.740)
TOTAL
204.879.492.272

75.255.946.239

204.879.492.272

SUBTOTAL
(Transferência Intragovernamental)

TOTAL
TOTAL

TESOURO DO ESTADO

105.651.974.054
129.623.546.033

774
002457296165510

TOTAL

112.027.113.069

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

OUTRAS FONTES


Proposta Orçamentária 2016

Governo do Estado de São Paulo

ORÇAMENTO DE INVESTIMENTOS
O Orçamento de Investimentos das Empresas, não computadas as entidades cuja programação
consta integralmente do Orçamento Fiscal, foi fixado em R$ 9.335.275.110 (nove bilhões,
trezentos e trinta e cinco milhões, duzentos e setenta e cinco mil e cento e dez reais),
contemplando as seguintes Fontes de Financiamento e Órgãos Orçamentários:
Código Fonte Recurso
FONTE DE FINANCIAMENTO

EM R$ 1,00

1 TESOURO DO ESTADO
4 PRÓPRIOS
6 OUTRAS FONTES
7 OPERAÇÕES DE CRÉDITO

5.076.693.110
2.244.257.000
606.738.000
1.407.587.000
TOTAL

9.335.275.110

Código Órgão - Elaboração(Cons2)
ÓRGÃO

EM R$ 1,00

###SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
###SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES
###SECRETARIA DA FAZENDA
###SECRETARIA DA HABITAÇÃO
###CASA CIVIL
###SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
###SECRETARIA DOS TRANSPORTES METROPOLITANOS
###SECRET. DE SANEAMENTO E RECURSOS HÍDRICOS
###SECRETARIA DE GESTÃO PÚBLICA
###SECRETARIA DE ENERGIA

1.051.000
101.200.000
361.124.000
1.517.246.000
50.808.000
2.768.000
4.450.155.110
2.676.010.000
90.000.000
84.913.000

TOTAL

9.335.275.110

MANUTENÇÃO E EXECUÇÃO DO EQUILÍBRIO ORÇAMENTÁRIO
O equilíbrio orçamentário é obtido com a consolidação dos dados das Administrações Direta e
Indireta, uma vez que as receitas correspondentes às transferências para autarquias,
fundações e empresas dependentes são orçadas na Administração Direta e as dotações das
despesas custeadas com esses recursos são alocadas nas respectivas entidades. Os repasses dos
recursos financeiros pela Administração Direta à Administração Indireta são registrados nas
contas interferenciais de variações ativas.
Cabe registrar também que as informações dos demonstrativos da execução orçamentária da Lei
nº 15.646, de 23 de dezembro de 2014, referem-se aos registros das movimentações acumuladas
das contas contábeis, observadas as Normas Técnicas Próprias da Contabilidade Aplicada ao
Setor Público.
Valores em R$ 1,00

TIPO DE ADMINISTRAÇÃO

RECEITA

ADMINISTRAÇÃO DIRETA
D#

ADMINISTRAÇÃO DIRETA

DESPESA

192.752.929.033

169.236.234.444

192.752.929.033

169.236.234.444

38.295.190.127
32.689.870.737
2.219.054.650
3.386.264.740

61.811.884.716
52.231.447.047
5.076.361.418
4.504.076.251

231.048.119.160

231.048.119.160

ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
I # AUTARQUIA
# FUNDAÇÃO
# EMPRESA DEPENDENTE

T O T A L

CRÉDITOS ADICIONAIS
Com base na autorização contida no artigo 9º, da Lei nº. 15.646/14 e observadas as
disposições legais pertinentes, durante o 1º semestre de 2015, foram abertos Créditos
Adicionais no montante de R$ 1.973.529.114 correspondendo a 0,85% da despesa total fixada.
Valores em R$ 1,00
Código
Tipo
Administração
- Elaboração
1,00
CRÉDITOS
AUTORIZADOS
ADMINISTRAÇÃO

3,00

ADMINISTRAÇÃO
INDIRETA
4,00
5,00

CONSOLIDADO

Nome Tipo Administração - Elaboração
DIRETA

AUTARQUIA

FUNDAÇÃO

EMPRESA
DEPENDENTE

DOTAÇÃO INICIAL

169.236.234.444

52.231.447.047

5.076.361.418

4.504.076.251

61.811.884.716

231.048.119.160

966.544.773

522.505.035

483.627.306

852.000

1.006.984.341

1.973.529.114

2.739.671.663

2.340.526.887

258.408.920

64.107.402

2.663.043.209

5.402.714.872

(2.823.583.853)

(2.324.599.444)

(253.624.644)

(64.107.402)

(2.642.331.490)

(5.465.915.343)

1.091.169.431

464.824.592

478.843.030

852.000

944.519.622

2.035.689.053

CRÉDITOS ADICIONAIS
Suplementação
Decretada
Redução Decretada
Suplementação
Automática
Reman. Interna
Supl.
Reman.Interna Red.

TOTAL

146.906.463.971

671.432.472

1.396.251.211

2.067.683.683

148.974.147.653

(146.906.463.971)

(671.432.472)

(1.396.251.211)

(2.067.683.683)

(148.974.147.653)

Créditos Especiais
Alterações Internas
Supletivas
Alterações Internas
Redutivas

2.911.871.605

1.894.766.657

118.934.245

513.143.563

2.526.844.465

5.438.716.070

(2.952.584.073)

(1.853.013.657)

(118.934.245)

(513.143.563)

(2.485.091.465)

(5.437.675.538)

DOTAÇÃO ATUALIZADA

170.202.779.217

52.753.952.082

5.559.988.724

4.504.928.251

62.818.869.057

233.021.648.274

775
002457296165510


Proposta Orçamentária 2016

Governo do Estado de São Paulo

2 - EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO 1º SEMESTRE DE 2015
A execução orçamentária consolidada do primeiro semestre, sintetizada no quadro a seguir, evidencia que
as receitas realizadas alcançaram a cifra de R$ 109.113.792.684 e as despesas liquidadas o total de R$
103.353.809.778 , resultando a diferença positiva de R$ 5.759.982.906 , correspondente a 5,28% do total
da Receita Orçamentária.

Valores em R$ 1,00
RECEITA

VALOR

RECEITAS CORRENTES

%

DESPESA

VALOR

%

105.617.821.573

96,80 DESPESAS CORRENTES

95.044.790.998

87,11

RECEITA TRIBUTÁRIA

73.665.228.621

69,75

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

37.606.409.624

34,47

RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES

2.752.031.394

2,61

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

40.732.035.084

37,33

11.518.282.922

10,56

5.188.063.367

4,75

RECEITA PATRIMONIAL

3.290.748.346

3,12

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
INTRAORÇAMENTÁRIOS

RECEITA AGROPECUÁRIA

9.355.230

0,01

JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA

RECEITA INDUSTRIAL

79.320.764

0,08 DESPESAS DE CAPITAL

8.309.018.780

7,62

RECEITA DE SERVIÇOS

1.745.190.947

1,65

INVESTIMENTOS

2.892.687.240

2,65

TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

8.822.005.687

8,35

INVERSÕES FINANCEIRAS

2.091.403.606

1,92

OUTRAS RECEITAS CORRENTES

3.296.383.341

3,12

INVERSÕES FINANCEIRAS INTRAORÇAMENTÁRIAS

RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES
INTRAORÇAMENTÁRIAS

10.989.542.451

10,41

AMORTIZACAO DE DIVIDA

RECEITA DE SERVIÇOS INTRAORÇAMENTÁRIAS
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
INTRAORÇAMENTÁRIAS

967.994.130
20.662

RECEITAS DE CAPITAL
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
ALIENAÇÃO DE BENS

0,92 TOTAL DA DESPESA

181.938.552

0,17

3.142.989.382

2,88

103.353.809.778

94,72

5.759.982.906

5,28

109.113.792.684

100,00

montante

de

0,00

3.495.971.111

3,20

3.042.381.517

87,03

13.890.844

0,40
0,02 DIFERENÇA

AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS

804.752

TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL

140.643.275

4,02

OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL

24.367.759

0,70

OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL
INTRAORÇAMENTÁRIAS

273.882.966

7,83

TOTAL DA RECEITA

109.113.792.684

100,00

RESULTADO

109.113.792.684

100,00 RESULTADO

DA RECEITA
A Receita
Orçamentária no período, incluídas as Intraorçamentárias,
R$ 109.113.792.684, o equivalente a 47,23% da previsão inicial.

alcançou

o

Valores em R$ 1,00

ADMINISTRAÇÃO DIRETA

ADMINISTRAÇÃO INDIRETA

CONSOLIDADO

RECEITA PREVISTA

192.752.929.033

38.295.190.127

231.048.119.160

RECEITA REALIZADA

90.841.177.069

18.272.615.616

109.113.792.684

SALDO A REALIZAR

101.911.751.964

20.022.574.511

121.934.326.476

Na realização da Receita Orçamentária a Administração
Administração Indireta a complementação de 16,75%.

Direta

participou

com

83,25

%,

cabendo

à

Valores em R$ 1,00

MOVIMENTAÇÃO
RECEITAS CORRENTES

ADMINISTRAÇÃO DIRETA
87.676.535.233

CONSOLIDADO
105.617.821.573

3.164.641.836

331.329.276

3.495.971.111

18.272.615.616

109.113.792.684

776
002457296165510

17.941.286.340

90.841.177.069

RECEITAS DE CAPITAL

TOTAL

ADMINISTRAÇÃO INDIRETA


Proposta Orçamentária 2016

Governo do Estado de São Paulo

Os quadros, a seguir, demonstram o desempenho da receita das Administrações Direta e Indireta. As
variações ocorridas dentro de cada categoria econômica e fonte de recursos estão evidenciadas no
confronto entre os valores previstos e os realizados.
Valores em R$ 1,00
ADMINISTRAÇÃO
ESPECIFICAÇÃO

PREVISTA

ARRECADADA

A ARRECADAR

1

RECEITAS CORRENTES

177.085.417.088

87.676.535.233

89.408.881.855

1
1

RECEITA TRIBUTÁRIA

148.797.916.067

73.579.391.078

75.218.524.989

IMPOSTOS
###############################

143.864.114.867

71.187.803.230

72.676.311.637

1
1
1
2

IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO E A RENDA

15.165.448.200

12.050.501.548

3.114.946.652

1
1
1
3

IMPOSTO SOBRE A PRODUÇÃO E A CIRCULAÇÃO

128.698.666.667

59.137.301.682

69.561.364.985

4.933.795.900

2.391.587.848

2.542.208.052

27.950.590

12.400.850

15.549.740

4.905.845.310

2.379.186.998

2.526.658.312

TAXAS
###############################
1
1
2
1

TAXAS P/EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA

1
1
2
2

TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

###############################
CONTRIBUÇÃO DE MELHORIA

5.300

5.300

1
1
3
0

CONTRIBUÇÃO DE MELHORIA

5.300

5.300

1
2

RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES

39.500.010

22.401.360

17.098.650

39.500.010

22.401.360

17.098.650

CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS
###############################
1
2
1
0

CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS

1
3

RECEITA PATRIMONIAL

RECEITAS IMOBILIÁRIAS
###############################
1
3
1
1

ALUGUÉIS

1
3
1
2

ARRENDAMENTOS

1
3
1
9

OUTRAS RECEITAS IMOBILIÁRIAS

###############################
RECEITAS DE VALORES MOBILIÁRIOS

1
3
2
1

JUROS DE TITULOS DE RENDA

1
3
2
2

DIVIDENDOS

1
3
2
5

REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS

OUTRAS RECEITAS DE CONCESSÕES E PERMISSÕES

OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS
###############################
1
3
9
0

OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS

1
4

RECEITA AGROPECUÁRIA

RECEITA DE PRODUÇÃO VEGETAL
###############################
1
4
1
0

39.500.010

22.401.360

17.098.650

4.704.497.520

2.312.467.746

2.392.029.774

16.410.970

16.915.828

(504.858)

13.887.680

13.338.806

548.874

763.290

739.833

23.457

1.760.000

2.837.189

(1.077.189)

3.105.391.220

1.390.020.083

1.715.371.137

250.216.120

RECEITA DE CONCESSÕES E PERMISSÕES
###############################
1
3
3
9

RECEITA DE PRODUÇÃO VEGETAL

RECEITA DA PRODUÇÃO ANIMAL E DERIVADOS
###############################
RECEITA DA PRODUÇÃO ANIMAL E DERIVADOS

250.216.120

586.341.011

414.155.506

172.185.505

2.268.834.089

975.864.577

1.292.969.512

4.200.100

3.421.489

778.611

4.200.100

3.421.489

778.611

1.578.495.230

902.110.345

676.384.885

1.578.495.230

902.110.345

676.384.885

6.550.520

7.730.755

(1.180.235)

4.340.740

3.738.763

601.977

4.340.740

3.738.763

601.977

2.209.260

3.991.912

(1.782.652)

2.209.260

3.991.912

(1.782.652)

OUTRAS RECEITAS AGROPECUÁRIAS

520

80

440

1
4
9
0

OUTRAS RECEITAS AGROPECUÁRIAS

520

80

440

1
5

RECEITA INDUSTRIAL

3.348.750

5.442.658

(2.093.908)

3.348.640

5.442.658

(2.094.018)

3.348.640

5.442.658

(2.094.018)

1
4
2
0

###############################

RECEITA DA INDÚSTRIA DE TRANSFORMAÇÃO
###############################
1
5
2
0

RECEITA DA INDÚSTRIA DE TRANSFORMAÇÃO

OUTRAS RECEITAS INDUSTRIAIS
###############################
1
5
9
0

OUTRAS RECEITAS INDUSTRIAIS

1
6

RECEITA DE SERVIÇOS

110

110

110

110

523.488.335

465.211.051

58.277.284

RECEITA DE SERVIÇOS

523.488.335

465.211.051

58.277.284

1
6
0
0

RECEITA DE SERVIÇOS

523.488.335

465.211.051

58.277.284

7
6

RECEITA DE SERVIÇOS INTRAORÇAMENTÁRIAS

248.182.317

68.977.897

179.204.420

248.182.317

68.977.897

179.204.420

###############################

RECEITAS INTRAORÇAMENTÁRIAS C/ REC.DE SERVIÇOS
###############################
7
6
0
0

RECEITAS INTRAORÇAMENTÁRIAS C/ REC.DE SERVIÇOS

1
7

TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

777
002457296165510

DIRETA

248.182.317

68.977.897

179.204.420

17.382.515.696

8.583.233.945

8.799.281.751


Proposta Orçamentária 2016

Governo do Estado de São Paulo
Valores em R$ 1,00
ADMINISTRAÇÃO
ESPECIFICAÇÃO

PREVISTA

TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS
###############################

ARRECADADA

A ARRECADAR

17.205.599.776

8.514.942.322

8.690.657.454

17.205.599.176

8.514.942.322

8.690.656.854

1
7
2
1

TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO

1
7
2
2

TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS

300

300

1
7
2
3

TRANSFERÊNCIAS DOS MUNICÍPIOS

300

300

TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS
###############################
1
7
3
0

TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS

###############################
1
7
4
0

14.172.360

59.645.923

(45.473.563)

14.172.360

59.645.923

(45.473.563)

TRANSFERÊNCIAS DO EXTERIOR

260

260

TRANSFERÊNCIAS DO EXTERIOR

260

260

13.610

13.610

13.610

13.610

TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS
###############################
1
7
5
0

TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS

TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS
###############################

162.729.690

8.645.700

154.083.990

1
7
6
1

TRANSF. DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E SUAS ENTIDADES

162.729.680

8.645.700

154.083.980

1
7
6
3

TRANSF.CONVêN.DOS MUNICíPIOS E SUAS ENTIDADE

1
9

OUTRAS RECEITAS CORRENTES

10

MULTAS E JUROS DE MORA
###############################
1
9
1
1

MULTAS E JUROS DE MORA DOS TRIBUTOS

1
9
1
2

MULTAS E JUROS DE MORA DAS CONTRIBUIÇÕES

1
9
1
3

MULTAS E JUROS MORA DA DÍV.ATIVA DOS TRIBUTOS

1
9
1
5

MULTA E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA OUTRAS REC.

1
9
1
9

MULTAS DE OUTRAS ORIGENS

10

5.379.417.873

2.631.678.743

2.747.739.130

2.119.079.013

892.345.249

1.226.733.764

1.535.978.915

605.127.893

930.851.022

10

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
###############################

10

178.440.610

91.433.576

87.007.034

460

779.512

(779.052)

404.659.018

195.004.268

209.654.750

424.064.730

215.928.427

208.136.303

1
9
2
1

INDENIZAÇÕES

70.255.020

15.343.628

54.911.392

1
9
2
2

RESTITUIÇÕES

353.809.710

200.584.799

153.224.911

RECEITA DA DÍVIDA ATIVA

760.562.955

666.905.117

93.657.838

1
9
3
1

RECEITA DA DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA

740.232.185

658.294.670

81.937.515

1
9
3
2

RECEITA DA DÍVIDA ATIVA NÃO TRIBUTÁRIA

###############################

###############################
RECEITAS DIVERSAS

20.330.770

8.610.447

11.720.323

2.075.711.175

856.499.950

1.219.211.225

1
9
9
0

RECEITAS DIVERSAS

2.075.711.175

856.499.950

1.219.211.225

2

RECEITAS DE CAPITAL

15.667.511.945

3.164.641.836

12.502.870.109

2
1

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

10.500.647.510

3.042.381.517

7.458.265.993

6.404.827.050

1.766.249.253

4.638.577.797

6.404.827.050

1.766.249.253

4.638.577.797

4.095.820.460

1.276.132.264

2.819.688.196

OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS
###############################
2
1
1
4

OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS - CONTRATUAIS

OPERAÇÕES DE CRÉDITO EXTERNAS
###############################
2
1
2
3

OPERAÇÕES DE CRÉDITO EXTERNAS - CONTRATUAIS

4.095.820.460

1.276.132.264

2.819.688.196

2
2

ALIENAÇÃO DE BENS

3.914.303.815

7.520.223

3.906.783.592

3.200.240.430

686.635

3.199.553.795

ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS
###############################
2
2
1
1

ALIENAÇÃO DE TÍTULOS MOBILIÁRIOS

100

2
2
1
9

ALIENAÇÃO DE OUTROS BENS MÓVEIS

3.200.240.330

686.635

3.199.553.695

714.063.385

6.833.588

707.229.797

714.063.385

6.833.588

707.229.797

ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS
###############################
2
2
2
9

ALIENAÇÃO DE OUTROS BENS IMÓVEIS

2
3

AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS

100

1.650.100

736.306

913.794

AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS

1.650.100

736.306

913.794

2
3
0
0

AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS

1.650.100

736.306

913.794

2
4

TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL

###############################

1.250.910.310

112.794.753

1.138.115.557

TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS

14.924.140

3.499.187

11.424.953

TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO

14.924.140

3.499.187

11.424.953

###############################
2
4
2
1

TRANSFERÊNCIAS DO EXTERIOR
###############################
2
4
4
0

TRANSFERÊNCIAS DO EXTERIOR

778
002457296165510

DIRETA

110

110

110

110


Proposta Orçamentária 2016

Governo do Estado de São Paulo
Valores em R$ 1,00
ADMINISTRAÇÃO
ESPECIFICAÇÃO

PREVISTA

ARRECADADA

A ARRECADAR

TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS
###############################

1.235.986.060

109.295.567

1.126.690.494

2
4
7
1

TRANSF. DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E SUAS ENTIDADES

1.235.986.060

109.295.567

1.126.690.494

2
5

OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL

210

1.209.036

(1.208.826)

OUTRAS RECEITAS

210

1.209.036

(1.208.826)

OUTRAS RECEITAS

210

1.209.036

(1.208.826)

192.752.929.033

90.841.177.069

101.911.751.964

###############################
2
5
9
0

TOTAL

779
002457296165510

DIRETA


Proposta Orçamentária 2016

Governo do Estado de São Paulo

Valores em R$ 1,00
ADMINISTRAÇÃO
ESPECIFICAÇÃO

PREVISTA

ARRECADADA

A ARRECADAR

1

RECEITAS CORRENTES

36.124.554.302

17.941.286.340

18.183.267.962

1
1

RECEITA TRIBUTÁRIA

190.024.900

85.837.542

104.187.358

190.024.900

85.837.542

104.187.358

TAXAS
###############################
1
1
2
1

TAXAS P/EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA

75.180.640

36.979.925

38.200.715

1
1
2
2

TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

114.844.260

48.857.618

65.986.642

1
2

RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES

5.855.571.637

2.729.630.034

3.125.941.603

CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS
###############################

5.855.571.637

2.729.630.034

3.125.941.603

1
2
1
0

CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS

5.855.571.637

2.729.630.034

3.125.941.603

7
2

RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES INTRAORÇAMENTÁRIAS

21.759.169.736

10.989.542.451

10.769.627.285

CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS - INTRAORÇAMENTÁRIAS

21.759.169.736

10.989.542.451

10.769.627.285

7
2
1
0

CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS - INTRAORÇAMENTÁRIAS

21.759.169.736

10.989.542.451

10.769.627.285

1
3

RECEITA PATRIMONIAL

1.360.390.040

978.280.601

382.109.439

90.229.873

45.499.357

44.730.516

###############################

RECEITAS IMOBILIÁRIAS
###############################
1
3
1
1

ALUGUÉIS

65.629.873

30.173.071

35.456.802

1
3
1
2

ARRENDAMENTOS

24.600.000

15.128.885

9.471.115

1
3
1
9

OUTRAS RECEITAS IMOBILIÁRIAS

197.400

(197.400)

626.447.067

547.303.267

79.143.800

206.510

406.293

(199.783)

619.436.875

542.315.374

77.121.501

6.803.682

4.581.599

2.222.083

643.713.050

351.823.833

291.889.217

RECEITAS DE VALORES MOBILIÁRIOS
###############################
1
3
2
2

DIVIDENDOS

1
3
2
5

REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS

1
3
2
8

REMUNERAÇÃO DOS INVESTIMENTOS DO RPPS

RECEITA DE CONCESSÕES E PERMISSÕES
###############################
1
3
3
1

RECEITA DE CONCESSÕES E PERMISSÕES - SERVIÇO

26.796.000

13.740.917

13.055.083

1
3
3
9

OUTRAS RECEITAS DE CONCESSÕES E PERMISSÕES

616.917.050

338.082.916

278.834.134

50

33.654.144

(33.654.094)

50

33.654.144

(33.654.094)

1.597.590

1.624.474

(26.884)

521.170

651.103

(129.933)

521.170

651.103

(129.933)

OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS
###############################
1
3
9
0

OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS

1
4

RECEITA AGROPECUÁRIA

RECEITA DE PRODUÇÃO VEGETAL
###############################
1
4
1
0

RECEITA DE PRODUÇÃO VEGETAL

RECEITA DA PRODUÇÃO ANIMAL E DERIVADOS
###############################
1
4
2
0

236.420

RECEITA DA PRODUÇÃO ANIMAL E DERIVADOS

1
4
9
0

OUTRAS RECEITAS AGROPECUÁRIAS

1
5

RECEITA INDUSTRIAL

840.000

RECEITA DA INDÚSTRIA DE TRANSFORMAÇÃO
###############################
1
5
2
0

RECEITA DA INDÚSTRIA DE TRANSFORMAÇÃO

1
6

RECEITA DE SERVIÇOS

236.420

236.420

OUTRAS RECEITAS AGROPECUÁRIAS
###############################

RECEITA DE SERVIÇOS
###############################

236.420
973.372

(133.372)

840.000

973.372

(133.372)

199.414.130

73.878.107

125.536.023

199.414.130

73.878.107

125.536.023

199.414.130

73.878.107

125.536.023

2.723.536.643

1.279.979.895

1.443.556.748

2.723.536.643

1.279.979.895

1.443.556.748

1
6
0
0

RECEITA DE SERVIÇOS

2.723.536.643

1.279.979.895

1.443.556.748

7
6

RECEITA DE SERVIÇOS INTRAORÇAMENTÁRIAS

2.276.451.682

899.016.233

1.377.435.449

RECEITAS INTRAORÇAMENTÁRIAS C/ REC.DE SERVIÇOS
###############################

2.276.451.682

899.016.233

1.377.435.449

7
6
0
0

RECEITAS INTRAORÇAMENTÁRIAS C/ REC.DE SERVIÇOS

2.276.451.682

899.016.233

1.377.435.449

1
7

TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

628.880.022

238.771.743

390.108.279

TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS

262.559.049

104.907.496

157.651.553

1
7
2
1

TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO

260.501.019

103.740.209

156.760.810

1
7
2
2

TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS

1.098.010

600.000

498.010

1
7
2
3

TRANSFERÊNCIAS DOS MUNICÍPIOS

960.020

567.287

392.733

19.263.820

10.849.715

8.414.105

19.263.820

10.849.715

8.414.105

###############################

TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS
###############################
1
7
3
0

TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS

780
002457296165510

INDIRETA


Proposta Orçamentária 2016

Governo do Estado de São Paulo
Valores em R$ 1,00
ADMINISTRAÇÃO
ESPECIFICAÇÃO

PREVISTA

TRANSFERÊNCIAS DO EXTERIOR
###############################
1
7
4
0

TRANSFERÊNCIAS DO EXTERIOR

TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS
###############################

ARRECADADA
40

40

40

40

30

TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS

A ARRECADAR

1.675

(1.645)

30

1.675

(1.645)

TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS
###############################

347.057.083

123.012.857

224.044.226

1
7
6
1

TRANSF. DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E SUAS ENTIDADES

254.187.558

79.775.493

174.412.065

1
7
6
2

TRANSF. DE CONVÊNIOS DO ESTADO E SUAS ENTIDADES

1.900.040

1.120.736

779.304

1
7
6
4

TRANSF. DE CONVÊNIOS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS

1
9

OUTRAS RECEITAS CORRENTES

1
7
5
0

MULTAS E JUROS DE MORA
###############################

90.969.485

42.116.628

48.852.857

1.125.915.724

664.704.597

461.211.127

560.364.390

319.012.106

241.352.284

1
9
1
2

MULTAS E JUROS DE MORA DAS CONTRIBUIÇÕES

33.702

7.567

26.135

1
9
1
4

MULTA E JUROS MORA DA DÍV.ATIVA DAS CONTRIBUIÇÕES

348

1.928

(1.580)

1
9
1
5

MULTA E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA OUTRAS REC.

90

1.784.382

(1.784.292)

1
9
1
8

MULTAS E JUROS DE MORA DE OUTRAS RECEITAS

10

1
9
1
9

MULTAS DE OUTRAS ORIGENS

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
###############################
1
9
2
2

RESTITUIÇÕES

RECEITA DA DÍVIDA ATIVA
###############################
1
9
3
2

RECEITA DA DÍVIDA ATIVA NÃO TRIBUTÁRIA

RECEITAS DIVERSAS
###############################

10

560.330.240

317.218.229

243.112.011

245.187.607

191.161.201

54.026.406

245.187.607

191.161.201

54.026.406

82.500.943

45.191.949

37.308.994

82.500.943

45.191.949

37.308.994

237.862.784

109.339.341

128.523.443

1
9
9
0

RECEITAS DIVERSAS

237.862.784

109.339.341

128.523.443

7
9

RECEITAS INTRAORÇAMENTÁRIAS COM OUTRAS REC.COR.

3.602.198

20.662

3.581.536

MULTAS E JUROS DE MORA INTRAORÇAMENTÁRIAS
###############################

20

20

7
9
1
2

MULTAS E JUROS DE MORA DAS CONTRIBUIÇÕES

10

10

7
9
1
8

MULTAS E JUROS DE MORA DE OUTRAS RECEITAS

10

10

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES INTRAORCAMENTÁRIAS
###############################

3.602.178

20.662

3.581.516

3.602.178

20.662

3.581.516

RECEITAS DE CAPITAL

2.170.635.825

331.329.276

1.839.306.549

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

40

40

20

20

7
9
2
2

RESTITUIÇÕES

2

2
1

OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS
###############################
2
1
1
4

OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS - CONTRATUAIS

10

10

2
1
1
9

OUTRAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS

10

10

20

20

OPERAÇÕES DE CRÉDITO EXTERNAS
###############################
2
1
2
3

OPERAÇÕES DE CRÉDITO EXTERNAS - CONTRATUAIS

10

10

2
1
2
9

OUTRAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO EXTERNAS

10

10

2
2

ALIENAÇÃO DE BENS

840.230

6.370.620

(5.530.390)

ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS

840.140

873.697

(33.557)

ALIENAÇÃO DE OUTROS BENS MÓVEIS

840.140

873.697

(33.557)

90

5.496.923

(5.496.833)

90

5.496.923

(5.496.833)

###############################
2
2
1
9

ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS
###############################
2
2
2
9

ALIENAÇÃO DE OUTROS BENS IMÓVEIS

2
3

AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS

1.534.820

68.446

1.466.374

AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS

1.534.820

68.446

1.466.374

2
3
0
0

AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS

1.534.820

68.446

1.466.374

2
4

TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL

###############################

249.978.230

27.848.521

222.129.709

TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS

80

2.041.250

(2.041.170)

TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO

80

2.041.250

(2.041.170)

###############################
2
4
2
1

TRANSFERÊNCIAS DO EXTERIOR
###############################
2
4
4
0

TRANSFERÊNCIAS DO EXTERIOR

781
002457296165510

INDIRETA

60.000

60.000

60.000

60.000


Proposta Orçamentária 2016

Governo do Estado de São Paulo
Valores em R$ 1,00
ADMINISTRAÇÃO
ESPECIFICAÇÃO

PREVISTA

ARRECADADA

A ARRECADAR

TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS
###############################

249.918.150

25.807.271

224.110.879

2
4
7
1

TRANSF. DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E SUAS ENTIDADES

246.618.120

25.306.531

221.311.589

2
4
7
2

TRANSF. DE CONVÊNIOS DO ESTADO E SUAS ENTIDADES

3.300.010

500.741

2.799.269

2
4
7
3

TRANSF. DE CONVÊNIOS MUNICÍPIOS E SUAS ENTIDADES

10

2
4
7
4

TRANSF. DE CONVÊNIOS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS

2
5

OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL

10

10

OUTRAS RECEITAS
###############################

10

37.061.550

23.158.722

13.902.828

37.061.550

23.158.722

13.902.828

2
5
9
0

OUTRAS RECEITAS

37.061.550

23.158.722

13.902.828

8
5

OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL INTRAORÇAMENTÁRIAS

1.881.220.945

273.882.966

1.607.337.979

INTEGRALIZAÇÃO DO CAPITAL SOCIAL
###############################

1.778.976.148

181.938.552

1.597.037.596

8
5
2
1

INTEGRALIZAÇÃO COM RECURSOS DO TESOURO

439.700.020

147.166.411

292.533.609

8
5
2
2

INTEGRALIZAÇÃO COM RECURSOS DE OUTRAS FONTES

1.339.276.128

34.772.142

1.304.503.986

OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL - SE
###############################

102.244.797

91.944.413

10.300.384

102.244.797

91.944.413

10.300.384

8
5
9
0

OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL - SE

8
2

ALIENACAO DE BENS

ALIENACAO DE BENS IMOVEIS
###############################
8
2
2
9

ALIENACAO DE OUTROS BENS IMOVEIS
TOTAL

10

10

10

10

10

10

38.295.190.127

782
002457296165510

INDIRETA

18.272.615.616

20.022.574.511


Proposta Orçamentária 2016

Governo do Estado de São Paulo

Valores em R$ 1,00
C O N S O L I D A D O
PREVISTA

ARRECADADA

1

RECEITAS CORRENTES

ESPECIFICAÇÃO

213.209.971.390

105.617.821.573

107.592.149.817

1
1

RECEITA TRIBUTÁRIA

148.987.940.967

73.665.228.621

75.322.712.346

143.864.114.867

71.187.803.230

72.676.311.637

IMPOSTOS
###############################

A ARRECADAR

1
1
1
2

IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO E A RENDA

15.165.448.200

12.050.501.548

3.114.946.652

1
1
1
3

IMPOSTO SOBRE A PRODUÇÃO E A CIRCULAÇÃO

128.698.666.667

59.137.301.682

69.561.364.985

5.123.820.800

2.477.425.390

2.646.395.410

TAXAS
###############################
1
1
2
1

TAXAS P/EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA

1
1
2
2

TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

CONTRIBUÇÃO DE MELHORIA
###############################

103.131.230

49.380.775

53.750.455

5.020.689.570

2.428.044.616

2.592.644.954

5.300

5.300

1
1
3
0

CONTRIBUÇÃO DE MELHORIA

5.300

1
2

RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES

5.895.071.647

2.752.031.394

3.143.040.253

CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS
###############################

5.300

5.895.071.647

2.752.031.394

3.143.040.253

1
2
1
0

CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS

5.895.071.647

2.752.031.394

3.143.040.253

7
2

RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES INTRAORÇAMENTÁRIAS

21.759.169.736

10.989.542.451

10.769.627.285

CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS - INTRAORÇAMENTÁRIAS
###############################

21.759.169.736

10.989.542.451

10.769.627.285

7
2
1
0

CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS - INTRAORÇAMENTÁRIAS

21.759.169.736

10.989.542.451

10.769.627.285

1
3

RECEITA PATRIMONIAL

6.064.887.560

3.290.748.346

2.774.139.214

RECEITAS IMOBILIÁRIAS

106.640.843

62.415.185

44.225.658

1
3
1
1

ALUGUÉIS

79.517.553

43.511.877

36.005.676

1
3
1
2

ARRENDAMENTOS

25.363.290

15.868.718

9.494.572

1
3
1
9

OUTRAS RECEITAS IMOBILIÁRIAS

1.760.000

3.034.590

(1.274.590)

3.731.838.287

1.937.323.350

1.794.514.937

###############################

RECEITAS DE VALORES MOBILIÁRIOS
###############################
1
3
2
1

JUROS DE TITULOS DE RENDA

1
3
2
2

DIVIDENDOS

1
3
2
5

REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS

1
3
2
8

REMUNERAÇÃO DOS INVESTIMENTOS DO RPPS

250.216.120

250.216.120

586.547.521

414.561.799

171.985.722

2.888.270.964

1.518.179.951

1.370.091.013

6.803.682

4.581.599

2.222.083

RECEITA DE CONCESSÕES E PERMISSÕES
###############################

647.913.150

355.245.322

292.667.828

1
3
3
1

RECEITA DE CONCESSÕES E PERMISSÕES - SERVIÇO

26.796.000

13.740.917

13.055.083

1
3
3
9

OUTRAS RECEITAS DE CONCESSÕES E PERMISSÕES

621.117.150

341.504.405

279.612.745

OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS

1.578.495.280

935.764.489

642.730.791

1
3
9
0

OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS

1.578.495.280

935.764.489

642.730.791

1
4

RECEITA AGROPECUÁRIA

###############################

8.148.110

9.355.230

(1.207.120)

RECEITA DE PRODUÇÃO VEGETAL

4.861.910

4.389.866

472.044

RECEITA DE PRODUÇÃO VEGETAL

4.861.910

4.389.866

472.044

2.445.680

3.991.912

(1.546.232)

2.445.680

3.991.912

(1.546.232)

840.520

973.452

(132.932)

840.520

973.452

(132.932)

202.762.880

79.320.764

123.442.116

202.762.770

79.320.764

123.442.006

202.762.770

79.320.764

123.442.006

###############################
1
4
1
0

RECEITA DA PRODUÇÃO ANIMAL E DERIVADOS
###############################
1
4
2
0

RECEITA DA PRODUÇÃO ANIMAL E DERIVADOS

OUTRAS RECEITAS AGROPECUÁRIAS
###############################
1
4
9
0

OUTRAS RECEITAS AGROPECUÁRIAS

1
5

RECEITA INDUSTRIAL

RECEITA DA INDÚSTRIA DE TRANSFORMAÇÃO
###############################
1
5
2
0

RECEITA DA INDÚSTRIA DE TRANSFORMAÇÃO

OUTRAS RECEITAS INDUSTRIAIS
###############################
1
5
9
0

OUTRAS RECEITAS INDUSTRIAIS

1
6

RECEITA DE SERVIÇOS

110

110

110

RECEITA DE SERVIÇOS
###############################

110

3.247.024.978

1.745.190.947

1.501.834.031

3.247.024.978

1.745.190.947

1.501.834.031

1
6
0
0

RECEITA DE SERVIÇOS

3.247.024.978

1.745.190.947

1.501.834.031

7
6

RECEITA DE SERVIÇOS INTRAORÇAMENTÁRIAS

2.524.633.999

967.994.130

1.556.639.869

783
002457296165510


Proposta Orçamentária 2016

Governo do Estado de São Paulo
Valores em R$ 1,00
C O N S O L I D A D O

ESPECIFICAÇÃO

PREVISTA

ARRECADADA

A ARRECADAR

RECEITAS INTRAORÇAMENTÁRIAS C/ REC.DE SERVIÇOS
###############################

2.524.633.999

967.994.130

1.556.639.869

7
6
0
0

RECEITAS INTRAORÇAMENTÁRIAS C/ REC.DE SERVIÇOS

2.524.633.999

967.994.130

1.556.639.869

1
7

TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

18.011.395.718

8.822.005.687

9.189.390.031

TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS

17.468.158.825

8.619.849.818

8.848.309.007

1
7
2
1

TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO

17.466.100.195

8.618.682.531

8.847.417.664

1
7
2
2

TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS

1.098.310

600.000

498.310

1
7
2
3

TRANSFERÊNCIAS DOS MUNICÍPIOS

960.320

567.287

393.033

33.436.180

70.495.638

(37.059.458)

33.436.180

70.495.638

(37.059.458)

###############################

TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS
###############################
1
7
3
0

TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS

TRANSFERÊNCIAS DO EXTERIOR
###############################
1
7
4
0

300

TRANSFERÊNCIAS DO EXTERIOR

300

###############################
1
7
5
0

300
300

TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS

13.640

1.675

11.965

TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS

13.640

1.675

11.965

TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS
###############################

509.786.773

131.658.556

378.128.217

1
7
6
1

TRANSF. DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E SUAS ENTIDADES

416.917.238

88.421.192

328.496.046

1
7
6
2

TRANSF. DE CONVÊNIOS DO ESTADO E SUAS ENTIDADES

1.900.040

1.120.736

779.304

1
7
6
3

TRANSF.CONVêN.DOS MUNICíPIOS E SUAS ENTIDADE

1
7
6
4

TRANSF. DE CONVÊNIOS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS

1
9

OUTRAS RECEITAS CORRENTES

10

MULTAS E JUROS DE MORA
###############################

10

90.969.485

42.116.628

48.852.857

6.505.333.597

3.296.383.341

3.208.950.256

2.679.443.403

1.211.357.356

1.468.086.047

1.535.978.915

605.127.893

930.851.022

33.712

7.567

26.145

1
9
1
1

MULTAS E JUROS DE MORA DOS TRIBUTOS

1
9
1
2

MULTAS E JUROS DE MORA DAS CONTRIBUIÇÕES

1
9
1
3

MULTAS E JUROS MORA DA DÍV.ATIVA DOS TRIBUTOS

178.440.610

91.433.576

87.007.034

1
9
1
4

MULTA E JUROS MORA DA DÍV.ATIVA DAS CONTRIBUIÇÕES

348

1.928

(1.580)

1
9
1
5

MULTA E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA OUTRAS REC.

550

2.563.894

(2.563.344)

1
9
1
8

MULTAS E JUROS DE MORA DE OUTRAS RECEITAS

10

1
9
1
9

MULTAS DE OUTRAS ORIGENS

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
###############################

10

964.989.258

512.222.497

452.766.761

669.252.337

407.089.628

262.162.709

1
9
2
1

INDENIZAÇÕES

70.255.020

15.343.628

54.911.392

1
9
2
2

RESTITUIÇÕES

598.997.317

391.746.000

207.251.317

RECEITA DA DÍVIDA ATIVA

843.063.898

712.097.065

130.966.833

1
9
3
1

RECEITA DA DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA

740.232.185

658.294.670

81.937.515

1
9
3
2

RECEITA DA DÍVIDA ATIVA NÃO TRIBUTÁRIA

###############################

102.831.713

53.802.396

49.029.317

RECEITAS DIVERSAS

2.313.573.959

965.839.291

1.347.734.668

1
9
9
0

RECEITAS DIVERSAS

2.313.573.959

965.839.291

1.347.734.668

7
9

RECEITAS INTRAORÇAMENTÁRIAS COM OUTRAS REC.COR.

3.602.198

20.662

3.581.536

MULTAS E JUROS DE MORA INTRAORÇAMENTÁRIAS
###############################

20

20

###############################

7
9
1
2

MULTAS E JUROS DE MORA DAS CONTRIBUIÇÕES

10

10

7
9
1
8

MULTAS E JUROS DE MORA DE OUTRAS RECEITAS

10

10

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES INTRAORCAMENTÁRIAS
###############################

3.602.178

20.662

3.581.516

7
9
2
2

RESTITUIÇÕES

3.602.178

20.662

3.581.516

2

RECEITAS DE CAPITAL

17.838.147.770

3.495.971.111

14.342.176.659

2
1

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

10.500.647.550

3.042.381.517

7.458.266.033

OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS

6.404.827.070

1.766.249.253

4.638.577.817

2
1
1
4

OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS - CONTRATUAIS

6.404.827.060

1.766.249.253

4.638.577.807

2
1
1
9

OUTRAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS

###############################

10

OPERAÇÕES DE CRÉDITO EXTERNAS
###############################
2
1
2
3

OPERAÇÕES DE CRÉDITO EXTERNAS - CONTRATUAIS

2
1
2
9

OUTRAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO EXTERNAS

2
2

ALIENAÇÃO DE BENS

4.095.820.480

1.276.132.264

2.819.688.216

4.095.820.470

1.276.132.264

2.819.688.206

10
3.915.144.045

784
002457296165510

10

10
13.890.844

3.901.253.201


Proposta Orçamentária 2016

Governo do Estado de São Paulo
Valores em R$ 1,00
C O N S O L I D A D O

ESPECIFICAÇÃO

PREVISTA

ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS
###############################

ARRECADADA

3.201.080.570

2
2
1
1

ALIENAÇÃO DE TÍTULOS MOBILIÁRIOS

100

2
2
1
9

ALIENAÇÃO DE OUTROS BENS MÓVEIS

1.560.333

A ARRECADAR
3.199.520.237
100

3.201.080.470

1.560.333

3.199.520.137

ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS

714.063.475

12.330.511

701.732.964

2
2
2
9

ALIENAÇÃO DE OUTROS BENS IMÓVEIS

714.063.475

12.330.511

701.732.964

2
3

AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS

3.184.920

804.752

2.380.168

3.184.920

804.752

2.380.168

###############################

###############################
AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS

2
3
0
0

AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS

3.184.920

804.752

2.380.168

2
4

TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL

1.500.888.540

140.643.275

1.360.245.265

14.924.220

5.540.437

9.383.783

14.924.220

5.540.437

9.383.783

TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS
###############################
2
4
2
1

TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO

###############################
2
4
4
0

TRANSFERÊNCIAS DO EXTERIOR

60.110

60.110

TRANSFERÊNCIAS DO EXTERIOR

60.110

60.110

TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS
###############################

1.485.904.210

135.102.838

1.350.801.372

2
4
7
1

TRANSF. DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E SUAS ENTIDADES

1.482.604.180

134.602.097

1.348.002.083

2
4
7
2

TRANSF. DE CONVÊNIOS DO ESTADO E SUAS ENTIDADES

3.300.010

500.741

2.799.269

2
4
7
3

TRANSF. DE CONVÊNIOS MUNICÍPIOS E SUAS ENTIDADES

10

2
4
7
4

TRANSF. DE CONVÊNIOS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS

2
5

OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL

10

10

OUTRAS RECEITAS
###############################

10

37.061.760

24.367.759

12.694.001

37.061.760

24.367.759

12.694.001

2
5
9
0

OUTRAS RECEITAS

37.061.760

24.367.759

12.694.001

8
5

OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL INTRAORÇAMENTÁRIAS

1.881.220.945

273.882.966

1.607.337.979

INTEGRALIZAÇÃO DO CAPITAL SOCIAL
###############################

1.778.976.148

181.938.552

1.597.037.596

8
5
2
1

INTEGRALIZAÇÃO COM RECURSOS DO TESOURO

439.700.020

147.166.411

292.533.609

8
5
2
2

INTEGRALIZAÇÃO COM RECURSOS DE OUTRAS FONTES

1.339.276.128

34.772.142

1.304.503.986

OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL - SE
###############################

102.244.797

91.944.413

10.300.384

102.244.797

91.944.413

10.300.384

8
5
9
0

OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL - SE

8
2

ALIENACAO DE BENS

ALIENACAO DE BENS IMOVEIS
###############################
8
2
2
9

ALIENACAO DE OUTROS BENS IMOVEIS

10

10

10

10

10

ADMINISTRAÇÃO DIRETA

192.752.929.033

90.841.177.069

101.911.751.964

ADMINISTRAÇÃO INDIRETA

38.295.190.127

18.272.615.616

20.022.574.511

AUTARQUIA

32.689.870.737

16.298.040.988

16.391.829.749

FUNDAÇÃO

2.219.054.650

952.484.096

1.266.570.554

EMPRESA DEPENDENTE

3.386.264.740

1.022.090.531

2.364.174.209

231.048.119.160

109.113.792.684

121.934.326.476

TOTAL

785
002457296165510

10


Proposta Orçamentária 2016

Governo do Estado de São Paulo

RECEITAS CORRENTES
As Receitas Correntes, incluídas as Intraorçamentárias, alcançaram o montante de R$ 105.617.821.573,
registrando 96,80% de participação no total da Receita Orçamentária.
Valores em R$ 1,00

ADMINISTRAÇÃO
DIRETA

RECEITAS CORRENTES
# RECEITA TRIBUTÁRIA

%

ADMINISTRAÇÃO
INDIRETA

%

CONSOLIDADO

%

73.579.391.078

78,56

85.837.542

0,09

73.665.228.621

78,65

22.401.360

0,02

2.729.630.034

2,91

2.752.031.394

2,94

# RECEITA PATRIMONIAL

2.312.467.746

2,47

978.280.601

1,04

3.290.748.346

3,51

# RECEITA AGROPECUÁRIA

7.730.755

0,01

1.624.474

0,00

9.355.230

0,01

# RECEITA INDUSTRIAL

5.442.658

0,01

73.878.107

0,08

79.320.764

0,08

# RECEITA DE SERVIÇOS

465.211.051

0,50

1.279.979.895

1,37

1.745.190.947

1,86

8.583.233.945

9,16

238.771.743

0,25

8.822.005.687

9,42

# RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES

# TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
# OUTRAS RECEITAS CORRENTES

2.631.678.743

2,81

664.704.597

0,71

3.296.383.341

3,52

87.607.557.336

93,54

6.052.706.994

6,46

93.660.264.329

100,00

10.989.542.451

91,90

10.989.542.451

91,90

68.977.897

0,58

899.016.233

7,52

967.994.130

8,10

20.662

0,00

20.662

0,00

SUBTOTAL

ADMINISTRAÇÃO
DIRETA
68.977.897

%
0,58

ADMINISTRAÇÃO
INDIRETA
11.888.579.346

%
99,42

CONSOLIDADO
11.957.557.244

%
100,00

TOTAL

87.676.535.233

83,01

17.941.286.340

16,99

105.617.821.573

100,00

SUBTOTAL
# RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES INTRAORÇAMENTÁRIAS
# RECEITA DE SERVIÇOS INTRAORÇAMENTÁRIAS
# RECEITAS INTRAORÇAMENTÁRIAS COM OUTRAS REC.COR.

RECEITA TRIBUTÁRIA
A Receita Tributária, que se constitui na mais importante fonte de recursos para a formação da Receita
Orçamentária do Estado, atingiu na sua realização R$ 73.665.228.621, representando 69,75%
da sua
Categoria Econômica e 67,51% da Receita Total. Na composição da Receita Tributária, as rubricas mais
significativas foram:
a) o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de
Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS, principal fonte de arrecadação de
tributos do Estado, respondeu pelo ingresso de R$ 59.137.301.682, equivalendo a 80,28%;
b) a arrecadação do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores IPVA atingiu R$ 11.145.431.092 ,
correspondendo a 15,13%; e
c) as taxas, classificadas em Taxas pelo Poder de Polícia e Taxas pela Prestação de Serviços, cuja
arrecadação totalizou R$ 2.477.425.390, representando 3,36%
Valores em R$ 1,00

RECEITA TRIBUTÁRIA

VALOR

%

IMPOSTOS

71.187.803.230

96,64

IPVA

11.145.431.092

15,13

Parte do Estado

4.458.172.445

Parte dos Municípios

5.572.715.536

Parte do Fundeb

1.114.543.111

ITCMD

905.070.456

Parte do Estado

724.056.365

Parte do Fundeb

181.014.091

ICMS

59.137.301.682

Parte do Estado

35.482.381.009

Parte dos Municípios

14.784.325.421

Parte do Fundeb

8.870.595.252

TAXAS

2.477.425.390

Administração Direta

1,23

80,28

3,36

2.391.587.848

Administração Indireta

85.837.542

CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA

TOTAL

73.665.228.621
786

002457296165510

100,00


Proposta Orçamentária 2016

Governo do Estado de São Paulo

RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES
Principal fonte de recursos da Administração Indireta, a Receita de Contribuições atingiu o montante de
R$ 13.741.573.845, participando com 13,01% da Categoria Econômica. Desse grupo evidenciam-se as
Contribuições Sociais Intraorçamentárias com R$ 10.989.542.451, representando 79,97%.

Valores em R$ 1,00

RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES

VALOR

%

CONTRIB. S/ RECEITA DE CONCURSOS DE PROGNÓSTICOS
CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO

2.207.172.392

16,06

Contribuições dos Servidores Ativo Civil

333.599.880

2,43

Contribuições dos Servidores Ativo Militar

270.810.621

1,97

Contribuições dos Servidores Inativo Civil

75.393.906

0,55

Contribuições dos Servidores Inativo Militar

104.969.470

0,76

Contrib. Previdenciária Pensionista Civil

81.845.235

0,60

Contrib. Previdenciária Pensionista Militar

36.866.586

0,27

Outras Contribuições Previdenciárias
OUTRAS CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS

SUBTOTAL
RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES INTRAORÇAMENTÁRIAS

TOTAL

19.884.914

0,14

544.859.001

3,97

2.752.031.394

20,03

10.989.542.451

79,97

13.741.573.845

100,00

RECEITA PATRIMONIAL
As Receitas Patrimoniais somaram R$ 3.290.748.346 e participaram com 3,12% das Receitas Correntes. Desse
grupo, evidenciam-se as Receitas de Valores Mobiliários com R$ 1.937.323.350 representando 58,87% das
Receitas Patrimoniais, seguida das Outras Receitas Patrimoniais, no montante de R$ 935.764.489,
correspondendo a 28,44% do total

Valores em R$ 1,00

RECEITA PATRIMONIAL
RECEITAS IMOBILIÁRIAS

ADMINISTRAÇÃO
DIRETA

%

%

CONSOLIDADO

%

16.915.828

0,51

45.499.357

1,38

62.415.185

1,90

1.390.020.083

42,24

547.303.267

16,63

1.937.323.350

58,87

Dividendos

414.155.506

12,59

406.293

0,01

414.561.799

12,60

Remuneração de Depósitos Bancários

975.864.577

29,65

542.315.374

16,48

1.518.179.951

46,13

0,00

4.581.599

0,14

4.581.599

0,14

RECEITAS DE VALORES MOBILIÁRIOS
Juros de Títulos e Renda

0,00

Remuneração dos Investimentos - RPPS
RECEITA DE CONCESSÕES E PERMISSÕES
OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS

TOTAL

0,00

3.421.489

0,10

351.823.833

10,69

355.245.322

10,80

902.110.345

27,41

33.654.144

1,02

935.764.489

28,44

2.312.467.746

70,27

978.280.601

29,73

3.290.748.346

100,00

787
002457296165510

ADMINISTRAÇÃO
INDIRETA


Proposta Orçamentária 2016

Governo do Estado de São Paulo

RECEITA AGROPECUÁRIA, INDUSTRIAL E DE SERVIÇOS
As
receitas
de
origens
diversas
(Agropecuária,
Industrial
e
de
Serviços),
incluídas
Intraorçamentárias, somaram R$ 2.801.861.071, representando apenas 2,65% das Receitas Correntes.

as

Nesse conjunto fica evidenciado que a Receita de Serviços, no montante de R$ 1.745.190.947, é a fonte de
maior expressão, destacando-se nessa composição as rubricas Outros Serviços: R$ 697.413.415 e Serviços
de Transportes: R$ 631.801.204. Outro item a destacar são as Receitas de Serviços Intraorçamentárias,
com o total arrecadado de R$ 967.994.130.
Valores em R$ 1,00

DEMAIS RECEITAS

ADMINISTRAÇÃO
INDIRETA

ADMINISTRAÇÃO DIRETA

CONSOLIDADO

RECEITA AGROPECUÁRIA

7.730.755

1.624.474

9.355.230

RECEITA INDUSTRIAL

5.442.658

73.878.107

79.320.764

RECEITAS DE SERVIÇOS

465.211.051

1.279.979.895

1.745.190.947

Serviços Comerciais

224.172.476

13.776.654

237.949.130

Serviços Financeiros

405.910

1.040.846

1.446.756

8.182.886

623.618.317

631.801.204

391.026

124.991.277

125.382.303

1.033.275

1.033.275

553.002

5.764.396

Serviços de Transportes
Serviços de Saúde
Serviços de Metrologia e Certificação
Serviços Administrativos

5.211.394

Serviços Educacionais

2.570.788

Serviços Agropecuários

2.570.788

17.080.816

Serviços Recreativos e Culturais

17.080.816

660.905

Serviços de Estudos e Pesquisas

33.113

694.017

8.609.063

8.609.063

Serviços de Fornecimento de Água

15.388.979

Outros Serviços

193.659.854

503.753.561

697.413.415

SUBTOTAL

478.384.464

1.355.482.476

1.833.866.941

RECEITA DE SERVIÇOS INTRAORÇAMENTÁRIAS

68.977.897

899.016.233

967.994.130

547.362.362

2.254.498.709

2.801.861.071

TOTAL

15.388.979

TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
As Transferências Correntes totalizaram na sua realização R$ 8.822.005.687, equivalendo a 8,35% das
Receitas Correntes. Destacam-se os ingressos financeiros relativos às Transferências da União que
somaram R$ 8.618.682.531, representando 97,70% das Transferências Correntes.

Valores em R$ 1,00

TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO
Participação da Receita na União
Transf. da Comp. Financ. P/ Exploração
de Recursos Naturais
Transferências de Recursos SUS

ADMINISTRAÇÃO
DIRETA

%

103.740.209

1,18

8.618.682.531

97,70

47,30

4.999

0,00

4.172.426.966

47,30

374.636.737

4,25

2.194.419.520

24,87

103.730.097

346.692

0,00

1.523.044.762

17,26

Transf. Financ. Do ICMS Desoneração LC
87/96

227.724.413

2,58

Outras Transferências da União

22.348.231

0,25
0,00
0,68

10.849.715

59.645.923

TRANSFERÊNCIAS DO EXTERIOR

0,00

374.636.737

4,25

1,18

2.298.149.617

26,05

0,00

346.692

0,00

0,00

1.523.048.892

17,26

0,00

227.724.413

2,58

983

0,00

22.349.214

0,25

567.287

0,01

567.287

0,01

0,12

70.495.638

0,80

4.130

0,00

TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS

TOTAL

%

96,52

Transferências de Recursos FNDE

TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS

CONSOLIDADO

4.172.421.967

Transferências de Recursos FNAS

TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS

%

8.514.942.322

TRANSFERÊNCIAS DOS MUNICÍPIOS

0,00

0,00

1.675

0,00

1.675

0,00

8.645.700

0,10

123.012.857

1,39

131.658.556

1,49

8.583.233.945

97,29

238.771.743

2,71

8.822.005.687

100,00

788
002457296165510

ADMINISTRAÇÃO
INDIRETA


Proposta Orçamentária 2016

Governo do Estado de São Paulo

OUTRAS RECEITAS CORRENTES
No decorrer do semestre em exame, Outras Receitas Correntes totalizaram R$ 3.296.404.003,
representando 3,12% do total das Receitas Correntes. Nessa estrutura, a rubrica mais evidente, Multas
E Juros De Mora, participou com R$ 1.211.357.356, ou seja, 36,75% no total do grupo,, e as Receitas
Diversas no montante de R$ 965.839.291, correspondendo a 29,3%, constituídas basicamente pela
arrecadação do Programa Especial de Parcelamento – PEP do ICMS.
#

1.211.357.356 MULTAS E J
Valores em R$ 1,00

OUTRAS RECEITAS CORRENTES
MULTAS E JUROS DE MORA
Dos Tributos

ADMINISTRAÇÃO
DIRETA

ADMINISTRAÇÃO
INDIRETA

%

892.345.249

27,07

605.127.893

18,36

Das Contribuições

319.012.106

0,00

Da Dívida Ativa Tributária

91.433.576

2,77

De Outras Origens

%

9.496

CONSOLIDADO

%

9,68

1.211.357.356

36,75

0,00

605.127.893

18,36

0,00

9.496

0,00

0,00

91.433.576

2,77

195.004.268

5,92

317.218.229

9,62

512.222.497

15,54

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

215.928.427

6,55

191.161.201

5,80

407.089.628

12,35

RECEITA DA DÍVIDA ATIVA

666.905.117

20,23

45.191.949

1,37

712.097.065

21,60

RECEITAS DIVERSAS

856.499.950

25,98

109.339.341

3,32

965.839.291

29,30

2.631.678.743

79,83

664.704.597

20,16

3.296.383.341

100,00

0,00

20.662

0,00

20.662

0,00

79,83

664.725.259

20,17

3.296.404.003

100,00

SUBTOTAL
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
INTRAORÇAMENTÁRIAS
TOTAL

2.631.678.743

RECEITAS DE CAPITAL
As Receitas de Capital, incluídas as Intraorçamentárias, cuja composição sintetizada observamos no
quadro a seguir, totalizaram na sua realização R$ 3.495.971.111, correspondendo a uma participação de
apenas 3,20% na Receita Orçamentária.Nessa Categoria Econômica, destacam-se as Operações de Crédito no
valor de R$ 3.042.381.517, representando 87,03%.

#
#
#
#
#
#

3.042.381.517 OPERAÇÕES D
13.890.844 ALIENAÇÃO D
804.752 AMORTIZAÇÃO
140.643.275 TRANSFERÊNC
24.367.759 OUTRAS RECE
273.882.966 OUTRAS RECE
Valores em R$ 1,00

RECEITAS DE CAPITAL
OPERAÇÕES DE CRÉDITO

ADMINISTRAÇÃO
DIRETA

ADMINISTRAÇÃO
INDIRETA

%

CONSOLIDADO

%

3.042.381.517

87,03

0,00

3.042.381.517

87,03

Operações de Crédito Internas

1.766.249.253

50,52

0,00

1.766.249.253

50,52

Operações de Crédito Externas

1.276.132.264

36,50

7.520.223

0,22

Alienação de Bens Móveis

686.635

Alienação de Bens Imóveis

6.833.588

AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS

736.306

TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL

112.794.753

ALIENAÇÃO DE BENS

Transferências do Exterior
Transferências de Convênios
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL
SUBTOTAL

TOTAL

0,00

1.276.132.264

36,50

6.370.620

0,18

13.890.844

0,40

0,02

873.697

0,02

1.560.333

0,04

0,20

5.496.923

0,16

12.330.511

0,35

0,02

68.446

0,00

804.752

0,02

3,23

27.848.521

0,80

140.643.275

4,02

0,00

0,00

0,00

109.295.567

3,13

25.807.271

0,74

135.102.838

3,86

1.209.036

0,03

23.158.722

0,66

24.367.759

0,70

3.164.641.836

90,52

57.446.310

1,64

3.222.088.146

92,17

0,00

273.882.966

7,83

273.882.966

7,83

90,52

331.329.276

9,48

3.495.971.111

100,00

OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL
INTRAORÇAMENTÁRIAS
3.164.641.836

789
002457296165510

%


Proposta Orçamentária 2016

Governo do Estado de São Paulo

DA DESPESA
A despesa liquidada no primeiro semestre, incluídas as despesas intraorçamentárias, atingiu a cifra de
R$103.353.809.778,
que
representa
44,35%
do
total
dos
Créditos
Autorizados,
no
valor
de
R$233.021.648.274,
valendo
dizer
que,
na
execução
orçamentária,
resta
ainda
para
utilizar
R$129.667.838.496, ou seja, 55,65% da despesa autorizada para o exercício.
Valores em R$ 1,00

MOVIMENTAÇÃO

ADMINISTRAÇÃO DIRETA

ADMINISTRAÇÃO INDIRETA

CONSOLIDADO

CRÉDITOS AUTORIZADOS

170.202.779.217

62.818.869.057

233.021.648.274

DESPESAS LIQUIDADAS

(77.754.868.183)

(25.598.941.595)

(103.353.809.778)

SALDO A UTILIZAR

92.447.911.034

37.219.927.462

129.667.838.496

CRÉDITO AUTORIZADO A UTILIZAR

86.118.970.658

16.200.839.271

102.319.809.929

EMPENHADO A LIQUIDAR

6.328.940.376

21.019.088.191

27.348.028.567

Na execução da Despesa Orçamentária a Administração Direta participou com
R$77.754.868.183 (75,23%),
cabendo à Administração Indireta a complementação de R$25.598.941.595 (24,77%)
Valores em R$ 1,00

DESPESAS

ADMINISTRAÇÃO DIRETA

ADMINISTRAÇÃO INDIRETA

CONSOLIDADO

DESPESAS CORRENTES

3

70.845.748.783

24.199.042.214

95.044.790.998

DESPESAS DE CAPITAL

4

6.909.119.400

1.399.899.380

8.309.018.780

77.754.868.183

25.598.941.595

103.353.809.778

TOTAL

DESPESA POR CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
A despesa autorizada e liquidada pelos órgãos dos Poderes Legislativo, Judiciário e Executivo, do
Ministério Público e da Defensoria Pública, encontra-se demonstrada no quadro, a seguir, donde se
destaca a participação da Administração Geral Do Estado, órgão responsável pela execução das despesas
definidas como Encargos Gerais do Estado, Serviço da Dívida Pública e Transferências Constitucionais e
legais a Municípios, com o montante de R$ 31.090.960.596 , equivalente a 30,08% da Despesa Total.
Merece destaque, também, por sua expressividade, as despesas liquidadas pelas Secretaria Da Educação,
Secretaria Da Segurança Pública e Secretaria Da Saúde cujos valores de participação na Despesa Total
representam, respectivamente, R$ 13.236.604.942 ( 12,81% );
R$ 9.120.871.717 ( 8,82% ) e R$
7.926.340.312 ( 7,67% ).
Destacam-se, ainda, os gastos realizados pela São Paulo Previdência - Spprev, entidade gestora única
do Regime Próprio de Previdência dos Servidores Públicos - RPPS e do Regime Próprio de Previdência dos
Militares do Estado de São Paulo – RPPM, cujo montante de R$ R$ 13.312.304.954 representa 12,88% %.
Observamos, por oportuno, que no decorrer do 1º semestre de 2015 foram promovidas as seguintes
alterações institucionais no Estado:

1 - O Decreto n.º 61.035, de 1º janeiro de 2015, dispõe sobre as alterações de denominação,
transferências
e
extinções
que
especifica
e
dá
providências
correlatas,
na
seguinte
conformidade:
1.1 – Das alterações de denominação das Secretarias de Estado:
I - de Secretaria de Gestão Pública para Secretaria de Governo;
II - de Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Regional para Secretaria de Planejamento e
Gestão;
1.2 – Das transferências de vinculação das entidades e fundos estaduais:
I - para a Secretaria de Governo:
a) a Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transportes do Estado de São Paulo – ARTESP;
b) a Agência Reguladora de Saneamento e Energia no Estado de São Paulo - ARSESP;
c) a Companhia de Processamento de Dados do Estado de São Paulo - PRODESP;
d) a Empresa Paulista de Planejamento Metropolitano S.A. - EMPLASA;
e) a Imprensa Oficial do Estado S.A. – IMESP;
II - para a Secretaria de Planejamento e Gestão:
a) a Fundação do Desenvolvimento Administrativo – FUNDAP;
b) o Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual – IAMSPE;
2 – O Decreto n.º 61.036, de 1º janeiro de 2015 organizou a Secretaria de Governo.
3 – O Decreto n.º 61.038, de 1º janeiro de 2015 organizou a Casa Civil, do Gabinete do Governador.
4 – A Lei Complementar nº 1.258, de 12 de janeiro de 2015 criou a Agência Metropolitana do Vale do
Paraíba e Litoral Norte - AGEMVALE e o Fundo de Desenvolvimento Metropolitano do Vale do Paraíba e
Litoral Norte – FUNDO VALE, vinculados à Casa Civil;
5 – O Decreto n.º 61.054, de 14 de janeiro de 2015 transferiu da Secretaria da Justiça e da Defesa da
Cidadania para a Secretaria de Desenvolvimento Social o Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do
Adolescente – CONDECA e o Fundo Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente.
6 – A Lei Complementar nº 1.262, de 6 de maio de 2015 conferiu personalidade jurídica, como entidade
autárquica, ao Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina e Marília – HCFAMEMA, vinculado à
Secretaria da Saúde.
21000
ADMINISTRAÇÃO GERAL DO ESTADO
20065
SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV
08000
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
18000
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA
09000
SECRETARIA DA SAÚDE

#
#
#
#
#
790

002457296165510


Proposta Orçamentária 2016

Governo do Estado de São Paulo

Valores em R$ 1,00

PODER/ÓRGÃO

DOTAÇÃO INICIAL

ADMINISTRAÇÃO DIRETA

ADMINISTRAÇÃO DIRETA

#

Legislativo

MOVIMENTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA

DOTAÇÃO ATUAL

EMPENHADO

LIQUIDADO

CRÉDITO
A UTILIZAR

EMPENHADO A
LIQUIDAR

169.236.234.444

966.544.773

170.202.779.217

84.083.808.557

77.754.868.183

86.118.970.658

6.328.940.376

169.236.234.444

966.544.773

170.202.779.217

84.083.808.557

77.754.868.183

86.118.970.658

6.328.940.376

1.637.099.091

3.800.000

1.640.899.091

864.794.017

763.456.966

776.105.074

101.337.051
71.688.179

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

992.389.786

992.389.786

506.826.791

435.138.612

485.562.995

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO

644.709.305

3.800.000

648.509.305

357.967.226

328.318.354

290.542.079

29.648.872

9.533.310.438

342.200.000

9.875.510.438

5.450.253.881

4.725.014.289

4.425.256.557

725.239.592

9.477.317.592

340.000.000

9.817.317.592

5.421.352.241

4.699.306.814

4.395.965.351

722.045.427

55.992.846

2.200.000

58.192.846

28.901.640

25.707.475

29.291.206

3.194.165

1.881.159.046

26.200.760

1.907.359.806

1.002.116.059

946.316.110

905.243.747

55.799.949

Judiciário
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR

Ministério Público
MINISTÉRIO PÚBLICO

1.881.159.046

26.200.760

1.907.359.806

1.002.116.059

946.316.110

905.243.747

55.799.949

Defensoria Pública

746.582.848

72.146.422

818.729.270

445.773.533

365.613.638

372.955.737

80.159.895

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO

Executivo

746.582.848

72.146.422

818.729.270

445.773.533

365.613.638

372.955.737

80.159.895

155.438.083.021

522.197.591

155.960.280.612

76.320.871.067

70.954.467.180

79.639.409.543

5.366.403.889

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

27.448.445.732

78.513.846

27.526.959.578

14.577.523.752

13.236.604.942

12.949.435.826

1.340.918.810

SECRETARIA DA SAÚDE

18.125.012.660

100.948.603

18.225.961.263

8.778.869.630

7.926.340.312

9.447.091.633

852.529.318

SEC.DESENV.ECON.CIÊNCIA,TECNOLO
GIA E INOVAÇÃO

283.092.527

14.188.392

297.280.919

89.816.268

69.532.627

207.464.651

20.283.641

SECRETARIA DA CULTURA

747.244.340

(1.997.619)

745.246.721

509.493.830

331.090.531

235.752.891

178.403.299

SECRETARIA DE AGRICULTURA E
ABASTECIMENTO
SECRETARIA DE LOGÍSTICA E
TRANSPORTES
SEC. DA JUSTIÇA E DA DEFESA DA
CIDADANIA

1.129.462.628

1.129.462.628

491.376.378

458.311.117

638.086.250

33.065.260

441.003.765

441.003.765

175.029.431

90.706.659

265.974.334

84.322.772

239.120.389

(26.013.421)

213.106.968

109.386.951

77.768.184

103.720.017

31.618.767

SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA

20.195.007.590

166.569.001

20.361.576.591

9.664.930.295

9.120.871.717

10.696.646.295

544.058.579

3.672.510.714

1.837.314.100

1.667.505.348

1.835.196.614

169.808.752

254.299

61.809.821.123

31.090.960.596

31.090.960.596

30.718.860.527

SECRETARIA DA FAZENDA

3.672.510.714

ADMINISTRAÇÃO GERAL DO ESTADO

61.809.566.824

SEC. DO EMPREGO E RELAÇÕES DO
TRABALHO

195.629.312

(410.000)

195.219.312

111.442.431

69.093.341

83.776.881

42.349.089

1.806.215.197

(4.200.000)

1.802.015.197

571.124.860

544.983.095

1.230.890.337

26.141.765

SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE

493.843.626

12.141.273

505.984.899

200.268.610

146.679.938

305.716.289

53.588.672

CASA CIVIL

571.063.806

(571.063.806)

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL
SECRETARIA DOS TRANSPORTES
METROPOLITANOS
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
PENITENCIÁRIA
SECRET. DE SANEAMENTO E
RECURSOS HÍDRICOS

494.380.224

4.021.375

498.401.599

225.801.652

159.274.176

272.599.947

66.527.477

967.709.235

28.772.621

996.481.856

764.838.046

399.905.944

231.643.810

364.932.102

8.791.107.350

22.306.074

8.813.413.424

2.697.435.969

2.436.721.450

6.115.977.455

260.714.519

4.370.504.251

2.491.548

4.372.995.799

2.337.431.001

1.727.415.631

2.035.564.798

610.015.370

868.623.279

24.327.000

892.950.279

416.052.865

153.077.204

476.897.414

262.975.661

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

1.134.184.831

(11.316.143)

1.122.868.688

649.350.255

617.749.864

473.518.433

31.600.392

SECRETARIA DE ESPORTE, LAZER E
JUVENTUDE

255.247.118

(4.029.843)

251.217.275

107.062.055

67.970.245

144.155.220

39.091.809

(872.170.519)

(872.170.519)

102.812.423

182.578.133

126.704.766

61.610.415

55.873.367

65.094.351

36.940.261

23.499.687

12.368.805

13.440.574

11.130.882

2.891.250

403.122.383

28.253.239

18.039.127

374.869.144

10.214.112

1.453.161.237

1.453.161.237

736.904.400

469.885.911

716.256.837

267.018.490

61.811.884.716

1.006.984.341

62.818.869.057

46.618.029.785

25.598.941.595

16.200.839.271

21.019.088.191

52.231.447.047

522.505.035

52.753.952.082

41.072.473.723

21.980.045.965

11.681.478.358

19.092.427.759

52.231.447.047

522.505.035

52.753.952.082

41.072.473.723

21.980.045.965

11.681.478.358

19.092.427.759

78.148.596

9.378.847

87.527.443

78.576.969

35.432.041

8.950.474

43.144.928

SECRETARIA DA HABITAÇÃO

SECRETARIA DE GESTÃO PÚBLICA
SEC. DOS DIREITOS DA PESSOA COM
DEFICIÊNCIA

79.765.710

SECRETARIA DE ENERGIA

36.940.261

SECRETARIA DE TURISMO

400.231.133

SECRETARIA DE GOVERNO
RESERVA DE CONTINGÊNCIA

10.000.000

ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
AUTARQUIA
Executivo

#

10.000.000

10.000.000

SUPERINT. DE CONTROLE DE
ENDEMIAS - SUCEN
HOSP.CLÍNICAS FAC.MEDICINA RIB.
PRETO-USP
HOSP.DAS CLÍNICAS FAC. DE
MEDICINA DA USP
HOSP.CLÍNICAS FAC.MEDICINA
BOTUCATU-HCFMB
SUPER.TRABALHO ARTESANAL
COMUNIDADES- SUTACO

498.255.408

5.430.030

503.685.438

442.733.653

232.996.553

60.951.785

209.737.101

1.279.104.629

35.871.195

1.314.975.824

1.189.151.342

596.414.330

125.824.482

592.737.013

142.347.456

12.561.384

154.908.840

115.773.303

78.648.885

39.135.537

37.124.418

3.708.591

270.000

3.978.591

1.622.692

1.510.307

2.355.899

112.385

UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO - USP

5.321.395.013

5.321.395.013

2.353.652.396

1.889.167.685

2.967.742.617

464.484.711

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE
CAMPINAS-UNICAMP
UNIV.EST."JÚLIO DE MESQUITA
FILHO"- UNESP
CENTRO EDUCAÇÃO TECNOL.PAULA
SOUZA- CEETEPS
FACULDADE DE MEDICINA DE
MARÍLIA-FAMEMA
FAC.DE MEDICINA DE SÃO JOSÉ DO
RIO PRETO
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SP
- JUCESP
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM - DER
DEPARTAMENTO AEROVIÁRIO DO
ESTADO-DAESP
AGÊNCIA REGULADORA DE
TRANSPORTES-ARTESP
INST.MEDICINA SOCIAL E DE
CRIMINOLOGIA-IMESC
INSTITUTO PESOS E MEDIDAS
EST.SP- IPEM/SP
CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA
MILITAR
INST. DE PAGAMENTOS ESPECIAIS
DE SP-IPESP

2.722.534.018

2.802.833.041

2.213.794.757

1.197.344.259

589.038.284

1.016.450.498

2.518.762.146

80.299.023

2.518.762.146

1.139.015.648

930.710.728

1.379.746.498

208.304.920

2.098.501.134

2.098.501.134

1.690.619.092

730.791.199

407.882.042

959.827.893

86.615.054

(4.259.256)

82.355.798

64.861.655

26.574.944

17.494.143

38.286.710

70.014.150

546.830

70.560.980

63.815.620

30.389.529

6.745.360

33.426.092

99.845.928

35.091.164

17.713.725

64.754.764

17.377.439

25.065.605

6.692.512.592

2.251.811.380

1.493.860.804

4.440.701.212

757.950.577

100.893.475

18.369.880

119.263.355

106.924.765

45.791.419

12.338.590

61.133.346

217.097.110

(217.097.110)

99.845.928
6.667.446.987

23.914.916

23.914.916

20.326.252

8.794.678

3.588.664

11.531.575

153.198.048

130.061.922

53.940.704

23.136.126

76.121.218

238.766.254

238.766.254

109.695.515

109.489.568

129.070.739

205.947

57.558.335

57.558.335

30.832.297

23.128.312

26.726.038

7.703.985

150.901.690

2.296.358

791
002457296165510


Proposta Orçamentária 2016

Governo do Estado de São Paulo

Valores em R$ 1,00

PODER/ÓRGÃO

DOTAÇÃO INICIAL

CARTEIRA PREVIDÊNCIA DOS
ECONOMISTAS SP

MOVIMENTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA

11.316.143

AGÊNCIA METROPOLITANA BAIXADA
SANTISTA - AGEM
AGÊNCIA METROPOLITANA DE
CAMPINAS - AGEMCAMP
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO- DETRAN
INST.ASSIST.MÉDICA SERVIDOR
PÚBLICO-IAMSPE
DEPTO. DE ÁGUAS E ENERGIA
ELÉTRICA - DAEE
INST. ASSIST. MÉDICA SERVIDOR
PÚBLICO- IAMSPE
AGÊNCIA REGUL.SANEAMENTO E
ENERGIA-ARSESP
AGÊNCIA REGULADORA DE
TRANSPORTES-ARTESP
AGÊNCIA REGUL.SANEAMENTO E
ENERGIA-ARSESP
AGÊNCIA METROPOLITANA BAIXADA
SANTISTA - AGEM
AGÊNCIA METROPOLITANA DE
CAMPINAS-AGEMCAMP

5.181.960

(5.181.960)

7.959.209

(7.959.209)

744.467.059

#

Executivo
FUNDAÇÃO DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO-FDE
FUNDAÇÃO REMÉDIO POPULAR CHOPIN
LIMA-FURP
FUNDAÇÃO ONCOCENTRO DE SÃO
PAULO
FUNDAÇÃO PRÓ-SANGUE HEMOCENTRO
DE S.PAULO
FUND. UNIVERSIDADE VIRTUAL
ESTADO SP-UNIVESP
FUNDAÇÃO AMPARO PESQUISA ESTADO
SP-FAPESP
FUNDAÇÃO PADRE ANCHIETA-RÁDIO E
TV EDUCATIVAS
FUNDAÇÃO MEMORIAL DA AMÉRICA
LATINA
FUND.DE PROTEÇÃO DEFESA DO
CONSUMIDOR-PROCON
FUND. INSTITUTO DE TERRAS JOSÉ
G.SILVA- ITESP
FUND.AT.SOCIOEDUC.ADOLESCENTE-F
UNDAÇÃO CASA
FUND. P/ CONSERVAÇÃO E PRODUÇÃO
FLORESTAL
FUNDAÇÃO PARQUE ZOOLÓGICO DE
SÃO PAULO
FUNDAÇÃO PREFEITO FARIA LIMA CEPAM
FUND.SISTEMA ESTADUAL ANÁLISE
DE DADOS -SEADE
FUNDAÇÃO DO DESENV.
ADMINISTRATIVO - FUNDAP
FUND.PROF.DR.MANOEL PEDRO
PIMENTEL-FUNAP
FUND.DESENVOLVIMENTO
ADMINISTRATIVO -FUNDAP

EMPRESA DEPENDENTE
Executivo
INSTITUTO DE PESQUISAS
TECNOLÓGICAS - IPT
CETESB - COMPANHIA AMBIENTAL DO
ESTADO
EMPRESA PLANEJAMENTO
METROPOLITANO - EMPLASA
CIA.PAULISTA DE TRENS
METROPOLITANOS-CPTM
COMPANHIA PAULISTA EVENTOS E
TURISMO - CPETUR
EMPRESA PAULISTA
PLANEJ.METROPOLITANO-EMPLASA

TOTAL

LIQUIDADO

26.883.489.716

26.862.632.676

13.312.304.954

20.857.040

13.550.327.723

7.950

26.872.173.573

99.000.000

843.467.059

596.444.091

284.279.319

247.022.968

312.164.773

1.090.900.001

877.953.954

525.021.278

212.946.047

352.932.675

1.086.108.710

95.186.881

1.181.295.591

534.831.334

275.105.944

646.464.257

259.725.390

1.029.843.886

(1.029.843.886)

109.893.810

(109.893.810)
287.097.110

287.097.110

123.209.457

58.494.227

163.887.653

64.715.230

109.893.810

109.893.810

30.892.216

17.639.173

79.001.594

13.253.043

5.211.960

5.211.960

2.535.271

1.593.246

2.676.689

942.025

8.045.209

8.045.209

5.614.300

2.908.156

2.430.909

2.706.144

5.076.361.418

483.627.306

5.559.988.724

3.144.759.511

2.223.234.172

2.415.229.212

921.525.340

5.076.361.418

483.627.306

5.559.988.724

3.144.759.511

2.223.234.172

2.415.229.212

921.525.340

978.043.815

428.804.682

1.406.848.497

859.614.925

463.480.933

547.233.572

396.133.992

255.369.970

24.765.145

280.135.115

190.585.096

77.367.340

89.550.019

113.217.756

9.412.150

694.912

10.107.062

5.338.759

4.654.923

4.768.303

683.836

73.781.833

6.537.406

80.319.239

68.981.224

35.848.557

11.338.015

33.132.668

37.245.455

15.013.828

9.342.986

22.231.627

5.670.842

1.211.900.980

5.000.000

1.216.900.980

573.635.463

572.367.226

643.265.517

1.268.237

172.992.311

3.690.000

176.682.311

114.151.400

70.312.306

62.530.911

43.839.094

25.807.013

3.036.810

28.843.823

12.289.370

7.702.159

16.554.453

4.587.211

72.057.440

5.123.200

77.180.640

36.243.523

29.923.935

40.937.117

6.319.587

103.118.214

54.100

103.172.314

58.036.702

29.066.682

45.135.612

28.970.020

1.417.903.857

2.656.057

1.420.559.914

807.879.897

717.967.670

612.680.017

89.912.227

282.389.576

282.389.576

108.215.229

48.346.275

174.174.347

59.868.954

33.306.441

33.306.441

21.994.916

16.731.910

11.311.525

5.263.006

33.558.884

33.558.884

12.885.011

11.940.522

20.673.873

944.489

2.700.000

56.589.648

31.812.913

24.086.977

24.776.735

7.725.936

53.889.648

251.611.624

251.611.624

193.823.772

76.743.379

57.787.852

117.080.394

64.224.483

312.718

64.537.201

34.257.482

27.350.391

30.279.719

6.907.091

251.359.348

(251.359.348)

4.504.076.251

852.000

4.504.928.251

2.400.796.550

1.395.661.458

2.104.131.701

1.005.135.093

4.504.076.251

852.000

4.504.928.251

2.400.796.550

1.395.661.458

2.104.131.701

1.005.135.093

193.660.263

193.660.263

96.127.275

91.191.676

97.532.988

4.935.598

450.313.997

450.313.997

178.444.786

174.264.827

271.869.211

4.179.959

3.784.112.781

3.784.112.781

2.097.420.950

1.106.659.605

1.686.691.831

990.761.345

11.881.808

11.881.808

3.608.042

3.551.866

8.273.766

56.176

64.959.402

64.959.402

25.195.498

19.993.484

39.763.904

5.202.014

1.973.529.114

233.021.648.274

130.701.838.342 103.353.809.778

102.319.809.929

27.348.028.567

64.107.402

231.048.119.160

(64.107.402)

792
002457296165510

7.950

1.090.900.001

37.245.455

#

EMPENHADO A
LIQUIDAR

EMPENHADO

7.950

SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV

FUNDAÇÃO

DOTAÇÃO ATUAL

CRÉDITO
A UTILIZAR


Proposta Orçamentária 2016

Governo do Estado de São Paulo

DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA, GRUPO DE DESPESA E ELEMENTO
ECONÔMICO

As Despesas Orçamentárias estruturam-se em Despesas Correntes e Despesas de Capital e estão detalhadas,
por grupo de natureza de despesa, na seguinte conformidade:
I - DESPESAS CORRENTES
Compreendendo as Despesas com Pessoal e Encargos Sociais, Juros e Encargos da Dívida e Outras Despesas
Correntes, esta Categoria teve sua execução no total de R$ 95.044.790.998, correspondente a 91,96% da
Despesa Orçamentária, incluídas as intraorçamentárias.
As Despesas com Pessoal e Encargos Sociais no valor de R$ 49.124.692.546, é o grupo mais representativo
dentro das Despesas Correntes, correspondendo a 51,69% desta Categoria.
Cabe citar, dentro das Despesas com Pessoal e Encargos Sociais, as Aposentadorias, Reformas e Pensões da
São Paulo Previdência – SPPREV, no valor de R$ 14.111.257.637, representando 28,73% deste grupo. Outro
item a destacar são as Obrigações Patronais, no valor de R$ 12.284.182.510, correspondendo a 25,01%.
Os dispêndios com Juros e Encargos da Dívida totalizaram R$ 5.188.063.367, representando 5,46% das
Despesas Correntes.
As Outras
Correntes.

Despesas

Correntes

totalizaram

R$

40.732.035.084

correspondendo

a

42,86%

das

Despesas

Representando 52,97% das Outras Despesas Correntes, verifica-se o valor de R$ 21.576.256.402,
concernente às despesas realizadas mediante transferências de recursos financeiros do Estado aos
Municípios.
II - DESPESAS DE CAPITAL
As Despesas de Capital, que se desdobram em Investimentos, Inversões Financeiras e Amortização da
Dívida, atingiram a importância de R$ 8.309.018.780 representando 8,04% da Despesa Orçamentária,
incluídas as intra-orçamentárias.
Os Investimentos, no montante de R$ 2.892.687.240 representou 34,81% desta categoria econômica.
As Inversões Financeiras importaram em R$ 2.273.342.159, registrando 27,36% de participação no total das
Despesas de Capital.
A
Amortização da Dívida, o mais expressivo grupo das Despesas de Capital totalizou R$3.142.989.382
representando 37,83% desta categoria econômica.

793
002457296165510


Proposta Orçamentária 2016

Governo do Estado de São Paulo

Valores em R$ 1,00

REALIZADA
CÓDIGO

3

ESPECIFICAÇÃO

DESPESAS CORRENTES

31

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

312

TRANSFERÊNCIAS À UNIÃO

3120
312041

ADMINISTRAÇÃO
DIRETA

3190

24.199.042.214

95.044.790.998

29.510.224.105

19.614.468.441

49.124.692.546

10.905.656

10.905.656

10.905.656

10.905.656

10.905.656

10.905.656

10.905.656

10.905.656

29.510.224.105

19.603.562.785

49.113.786.891

19.127.893.830

18.467.610.138

37.595.503.968

814.748.790

TRANSFERÊNCIAS À UNIÃO
CONTRIBUIÇÕES

319001

APLICAÇÕES DIRETAS
APLICAÇÕES DIRETAS
APOSENTADORIAS DO RPPS E DOS MILITARES

10.197.361.609

11.012.110.399

DESPESAS
PESSOAL
APLICAÇÕES
31900111
CORRENTES
E ENCARGOS
DIRETASSOCIAIS
INATIVOS-RPPS

6.145.554.255

6.145.554.255

DESPESAS
PESSOAL
APLICAÇÕES
31900112
CORRENTES
E ENCARGOS
DIRETASSOCIAIS
INATIVOS DA POLÍCIA MILITAR

2.377.638.469

2.377.638.469

DESPESAS
PESSOAL
APLICAÇÕES
31900113
CORRENTES
E ENCARGOS
DIRETASSOCIAIS
INATIVOS-OUTROS PODERES-RPPS

1.264.162.524

1.264.162.524

215.985.456

215.985.456

DESPESAS
PESSOAL
APLICAÇÕES
31900114
CORRENTES
E ENCARGOS
DIRETASSOCIAIS
INATIVOS 13 SALARIO-RPPS
DESPESAS
PESSOAL
APLICAÇÕES
31900115
CORRENTES
E ENCARGOS
DIRETASSOCIAIS
INATIVOS 13 SALARIO-OUTROS PODERES - RPPS

57.955.803

57.955.803

DESPESAS
PESSOAL
APLICAÇÕES
31900116
CORRENTES
E ENCARGOS
DIRETASSOCIAIS
INATIVOS 13 SALÁRIO-PESSOAL MILITAR

102.705.233

102.705.233

DESPESAS
PESSOAL
APLICAÇÕES
31900119
CORRENTES
E ENCARGOS
DIRETASSOCIAIS
ATRASADOS-OUTROS PODERES/MINIST.PUBLICO

109.049.224

DESPESAS
PESSOAL
APLICAÇÕES
31900121
CORRENTES
E ENCARGOS
DIRETASSOCIAIS
INATIVOS-CARTEIRAS EXTINTAS

109.049.224
1.300.379

1.300.379

DESPESAS
PESSOAL
APLICAÇÕES
31900124
CORRENTES
E ENCARGOS
DIRETASSOCIAIS
COMPLEMENTACAO DE APOSENTADORIA

674.961.008

31.237.475

706.198.483

DESPESAS
PESSOAL
APLICAÇÕES
31900125
CORRENTES
E ENCARGOS
DIRETASSOCIAIS
COMPLEMENTACAO DE APOSENTADORIA - 13ºSALARIO

30.738.558

822.016

31.560.575

12.846.851

319003

3.086.300.387

3.099.147.238

DESPESAS
PESSOAL
APLICAÇÕES
31900311
CORRENTES
E ENCARGOS
DIRETASSOCIAIS
PENSIONISTAS-PODER EXECUTIVO-RPPS

PENSÕES DO RPPS E DO MILITAR

1.625.455.054

1.625.455.054

DESPESAS
PESSOAL
APLICAÇÕES
31900313
CORRENTES
E ENCARGOS
DIRETASSOCIAIS
PENSAO MENSAL MILITAR

1.016.334.013

1.016.334.013

DESPESAS
PESSOAL
APLICAÇÕES
31900314
CORRENTES
E ENCARGOS
DIRETASSOCIAIS
PENSIONISTAS-OUTROS PODERES-RPPS

318.679.692

318.679.692

DESPESAS
PESSOAL
APLICAÇÕES
31900315
CORRENTES
E ENCARGOS
DIRETASSOCIAIS
PENSIONISTAS 13 SALARIO-PODER EXECUTIVO-RPPS

67.355.295

67.355.295

DESPESAS
PESSOAL
APLICAÇÕES
31900316
CORRENTES
E ENCARGOS
DIRETASSOCIAIS
PENSIONISTAS 13 SALARIO-OUTROS PODERES-RPPS

13.749.676

13.749.676

DESPESAS
PESSOAL
APLICAÇÕES
31900318
CORRENTES
E ENCARGOS
DIRETASSOCIAIS
PENSAO MENSAL MILITAR-13 SALARIO

43.449.329

43.449.329

DESPESAS
PESSOAL
APLICAÇÕES
31900322
CORRENTES
E ENCARGOS
DIRETASSOCIAIS
PENSIONISTAS- DEC.JUDIC.-CARTEIRAS EXTINTAS
DESPESAS
PESSOAL
APLICAÇÕES
31900325
CORRENTES
E ENCARGOS
DIRETASSOCIAIS
COMPLEMENTACAO DE PENSAO

1.779.622

DESPESAS
PESSOAL
APLICAÇÕES
31900326
CORRENTES
E ENCARGOS
DIRETASSOCIAIS
COMPLEMENTACAO DE PENSAO - 13º SALARIO
DESPESAS
PESSOAL
APLICAÇÕES
31900327
CORRENTES
E ENCARGOS
DIRETASSOCIAIS
ATRASADOS-OUTROS PODERES E MINISTERIO PUBLIC
319008

OUTROS BENEF. ASSIST.DO SERVIDOR E DO MILITAR

990.410

990.410

286.919

2.066.540

90.524

90.524

10.976.705

10.976.705

710.904

2.190.341

2.901.246

DESPESAS
PESSOAL
APLICAÇÕES
31900801
CORRENTES
E ENCARGOS
DIRETASSOCIAIS
SALARIO FAMILIA - CIVIL

695.440

72.727

768.167

DESPESAS
PESSOAL
APLICAÇÕES
31900803
CORRENTES
E ENCARGOS
DIRETASSOCIAIS
SALÁRIO FAMÍLIA-INATIVOS DO EXECUTIVO

15.464

DESPESAS
PESSOAL
APLICAÇÕES
31900820
CORRENTES
E ENCARGOS
DIRETASSOCIAIS
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS-PESSOAL
319011

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL

14.367.966.633

DESPESAS
PESSOAL
APLICAÇÕES
31901111
CORRENTES
E ENCARGOS
DIRETASSOCIAIS
PESSOAL CIVIL PAGO PELO DDPE

17.744

33.208

2.099.871

2.099.871

4.135.020.623

18.502.987.256

12.031.419.971

12.031.419.971

DESPESAS
PESSOAL
APLICAÇÕES
31901112
CORRENTES
E ENCARGOS
DIRETASSOCIAIS
PESSOAL CIVIL PAGO PELA UNIDADE

984.738.435

DESPESAS
PESSOAL
APLICAÇÕES
31901128
CORRENTES
E ENCARGOS
DIRETASSOCIAIS
PESSOAL CIVIL PAGO PELO DDPE-13 SALARIO

581.541.113

DESPESAS
PESSOAL
APLICAÇÕES
31901129
CORRENTES
E ENCARGOS
DIRETASSOCIAIS
PESSOAL CIVIL PAGO PELA UNIDADE-13 SALARIO

31.776.552

DESPESAS
PESSOAL
APLICAÇÕES
31901130
CORRENTES
E ENCARGOS
DIRETASSOCIAIS
PESSOAL CIVIL PAGO PELO DDPE - 1/3 FERIAS

294.032.756

DESPESAS
PESSOAL
APLICAÇÕES
31901131
CORRENTES
E ENCARGOS
DIRETASSOCIAIS
PESSOAL CIVIL PAGO PELA UNIDADE-1/3 FERIAS

11.219.021

DESPESAS
PESSOAL
APLICAÇÕES
31901133
CORRENTES
E ENCARGOS
DIRETASSOCIAIS
VENCITOS.ATRASADOS-OUTR.PODERES E MINIST.PUB

106.090.477

DESPESAS
PESSOAL
APLICAÇÕES
31901136
CORRENTES
E ENCARGOS
DIRETASSOCIAIS
ABONO DE PERMANÊNCIA

256.416.155

27.974.469

70.732.153

503.881

DESPESAS
PESSOAL
APLICAÇÕES
31901137
CORRENTES
E ENCARGOS
DIRETASSOCIAIS
LICENÇA PRÊMIO - PESSOAL CIVIL
319012

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL MILITAR

DESPESAS
PESSOAL
APLICAÇÕES
31901201
CORRENTES
E ENCARGOS
DIRETASSOCIAIS
VENCIM.E VANTAG.FIXAS-PESSOAL MILITAR

3.993.355.423

4.978.093.858
581.541.113

41.305.925

73.082.477
294.032.756

71.880.924

83.099.945
106.090.477
284.390.625
71.236.034

2.856.850.547

2.856.850.547

2.645.181.429

2.645.181.429

DESPESAS
PESSOAL
APLICAÇÕES
31901209
CORRENTES
E ENCARGOS
DIRETASSOCIAIS
PESSOAL MILITAR-13 SALARIO

103.190.113

103.190.113

DESPESAS
PESSOAL
APLICAÇÕES
31901210
CORRENTES
E ENCARGOS
DIRETASSOCIAIS
PESSOAL MILITAR-1/3 FERIAS

87.860.455

87.860.455

DESPESAS
PESSOAL
APLICAÇÕES
31901211
CORRENTES
E ENCARGOS
DIRETASSOCIAIS
ABONO DE PERMANÊNCIA

12.153.041

12.153.041

DESPESAS
PESSOAL
APLICAÇÕES
31901212
CORRENTES
E ENCARGOS
DIRETASSOCIAIS
LICENÇA PRÊMIO - PESSOAL MILITAR

8.465.509

8.465.509

794
002457296165510

CONSOLIDADO

70.845.748.783

DESPESAS
PESSOAL
TRANSFERÊNCIAS
31204101
CORRENTES
E ENCARGOS
À UNIÃO
SOCIAIS
COMPENSAÇÃO PREVIDENCIÁRIA
319

ADMINISTRAÇÃO
INDIRETA


Proposta Orçamentária 2016

Governo do Estado de São Paulo

Valores em R$ 1,00

REALIZADA
CÓDIGO

319013

ESPECIFICAÇÃO

ADMINISTRAÇÃO
DIRETA

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

ADMINISTRAÇÃO
INDIRETA

250.823.643

938.206.086

1.189.029.729

DESPESAS
PESSOAL
APLICAÇÕES
31901312
CORRENTES
E ENCARGOS
DIRETASSOCIAIS
OUTRAS CONTRIBUICOES DE PREV.SOCIAL

102.638.424

107.509.750

210.148.174

DESPESAS
PESSOAL
APLICAÇÕES
31901313
CORRENTES
E ENCARGOS
DIRETASSOCIAIS
FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO

12.589.789

244.399.839

256.989.629

773.410

773.410

DESPESAS
PESSOAL
APLICAÇÕES
31901320
CORRENTES
E ENCARGOS
DIRETASSOCIAIS
OUTRAS CONTRIB.PREV.SOCIAL-13 SALARIO
DESPESAS
PESSOAL
APLICAÇÕES
31901321
CORRENTES
E ENCARGOS
DIRETASSOCIAIS
FGTS-13 SALARIO

976.503

976.503

DESPESAS
PESSOAL
APLICAÇÕES
31901322
CORRENTES
E ENCARGOS
DIRETASSOCIAIS
PARCELAM.DE DEBITOS JUNTO A PREV.SOCIAL

40.216.920

40.221.814

80.438.733

DESPESAS
PESSOAL
APLICAÇÕES
31901323
CORRENTES
E ENCARGOS
DIRETASSOCIAIS
PREVIDÊNCIA SOCIAL/PESSOAL CLT

69.748.239

543.396.522

613.144.761

DESPESAS
PESSOAL
APLICAÇÕES
31901324
CORRENTES
E ENCARGOS
DIRETASSOCIAIS
PREVIDÊNCIA SOCIAL/PESSOAL COMISSIONADO

25.630.271

861.283

26.491.554

66.966

66.966

91.226.614

28.723.380

119.949.994

91.003.096

206.849

91.209.945

DESPESAS
PESSOAL
APLICAÇÕES
31901327
CORRENTES
E ENCARGOS
DIRETASSOCIAIS
ENC.PATRO.POR DEMISSAO DE SERVIDOR/EMPREGADO
319016

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL

DESPESAS
PESSOAL
APLICAÇÕES
31901611
CORRENTES
E ENCARGOS
DIRETASSOCIAIS
VERBA HONORÁRIA
DESPESAS
PESSOAL
APLICAÇÕES
31901612
CORRENTES
E ENCARGOS
DIRETASSOCIAIS
VERBA HONORARIA-13 SALARIO

223.518

DESPESAS
PESSOAL
APLICAÇÕES
31901616
CORRENTES
E ENCARGOS
DIRETASSOCIAIS
DESPESAS EVENTUAIS DE PESSOAL CIVIL
319049

AUXÍLIO-TRANSPORTE

DESPESAS
PESSOAL
APLICAÇÕES
31904901
CORRENTES
E ENCARGOS
DIRETASSOCIAIS
AUXILIO TRANSPORTE
319094

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

DESPESAS
PESSOAL
APLICAÇÕES
31909412
CORRENTES
E ENCARGOS
DIRETASSOCIAIS
INDENIZ.POR DEMISSAO DE SERVID.OU EMPREG.

223.518
28.516.531

28.516.531

211.560.152

34.043

211.594.195

211.560.152

34.043

211.594.195

485.561.342

50.217.952

535.779.293

494.615

4.685.810

5.180.424

44.595.647

44.595.647

936.495

46.368.845

DESPESAS
PESSOAL
APLICAÇÕES
31909413
CORRENTES
E ENCARGOS
DIRETASSOCIAIS
DESP.COM INCENTIVO À DEMISSÃO VOLUNTÁRIA
DESPESAS
PESSOAL
APLICAÇÕES
31909416
CORRENTES
E ENCARGOS
DIRETASSOCIAIS
OUTRAS INDENIZAÇÕES DE PESSOAL

45.432.350

DESPESAS
PESSOAL
APLICAÇÕES
31909434
CORRENTES
E ENCARGOS
DIRETASSOCIAIS
REEMB.FERIAS-OUTRO PODER E MIN.PUBL.-ATIVOS

425.103.567

425.103.567

DESPESAS
PESSOAL
APLICAÇÕES
31909435
CORRENTES
E ENCARGOS
DIRETASSOCIAIS
REMB.FERIAS-OUTRO PODER E MIN.PUBLI-INATIVOS

14.530.810

14.530.810

319059

PENSÕES ESPECIAIS

30.054.335

DESPESAS
PESSOAL
APLICAÇÕES
31905919
CORRENTES
E ENCARGOS
DIRETASSOCIAIS
PENSIONISTAS DA REVOLUÇÃO DE 1932

84.249

7.515.440

30.138.584
7.515.440

DESPESAS
PESSOAL
APLICAÇÕES
31905920
CORRENTES
E ENCARGOS
DIRETASSOCIAIS
PENSÃO A HANSENIANO

1.391.744

DESPESAS
PESSOAL
APLICAÇÕES
31905921
CORRENTES
E ENCARGOS
DIRETASSOCIAIS
PENSÃO JUDICIAL DE CARÁTER INDENIZATÓRIO

21.147.151

84.249

21.231.400

5.544.016

29.022.459

34.566.475

5.544.016

29.022.459

34.566.475

449.010

449.010

319007

CONTRIB. A

ENTIDADES FECHADAS DE PREVIDÊNCIA

DESPESAS
PESSOAL
APLICAÇÕES
31900701
CORRENTES
E ENCARGOS
DIRETASSOCIAIS
CONTRIBUIÇÃO PATRONAL
319004

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

DESPESAS
PESSOAL
APLICAÇÕES
31900401
CORRENTES
E ENCARGOS
DIRETASSOCIAIS
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
3191
319108

OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE

10.382.330.275

OUTROS BENEF. ASSIST.DO SERVIDOR E DO MILITAR

DESPESAS
PESSOAL
OPERAÇÃO
31910806
CORRENTES
E ENCARGOS
INTRAÓRGÃOS
SOCIAIS
SALARIO
ORÇ.FISCAL
FAMILIA
E SEGURIDADE
- SUS/FUNDES
319111

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL

DESPESAS
PESSOAL
OPERAÇÃO
31911113
CORRENTES
E ENCARGOS
INTRAÓRGÃOS
SOCIAIS
VENCIMENTOS
ORÇ.FISCAL E- SEGURIDADE
SUS/FUNDES
319113

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

1.391.744

449.010

449.010

1.135.952.647

11.518.282.922

52

52

52

52

418.474.533

418.474.533

418.474.533

418.474.533

9.959.200.135

1.135.952.647

11.095.152.781

DESPESAS
PESSOAL
OPERAÇÃO
31911301
CORRENTES
E ENCARGOS
INTRAÓRGÃOS
SOCIAIS
CONTRIB
ORÇ.FISCAL
PATRONAL-SAO
E SEGURIDADE
PAULO PREVIDENCIA-SPPRE

3.109.909.612

304.188.641

3.414.098.253

DESPESAS
PESSOAL
OPERAÇÃO
31911302
CORRENTES
E ENCARGOS
INTRAÓRGÃOS
SOCIAIS
CONTRIB
ORÇ.FISCAL
ESTADO
E SEGURIDADE
P/COBERTURA INSUF FIN-SPPREV

6.743.680.193

831.764.006

7.575.444.198

DESPESAS
PESSOAL
OPERAÇÃO
31911305
CORRENTES
E ENCARGOS
INTRAÓRGÃOS
SOCIAIS
OBRIGACOES
ORÇ.FISCAL PATRONAIS
E SEGURIDADE
- SUS/FUNDES
319116

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL

DESPESAS
PESSOAL
OPERAÇÃO
31911617
CORRENTES
E ENCARGOS
INTRAÓRGÃOS
SOCIAIS
OUTRAS
ORÇ.FISCAL
VARIAVEIS
E SEGURIDADE
PESSOAL - SUS/FUNDES
319149

AUXÍLIO-TRANSPORTE

DESPESAS
PESSOAL
OPERAÇÃO
31914902
CORRENTES
E ENCARGOS
INTRAÓRGÃOS
SOCIAIS
AUXILIO
ORÇ.FISCAL
TRANSPORTE
E SEGURIDADE
- SUS/FUNDES
319107

CONTRIB. A

ENTIDADES FECHADAS DE PREVIDÊNCIA

DESPESAS
PESSOAL
OPERAÇÃO
31910702
CORRENTES
E ENCARGOS
INTRAÓRGÃOS
SOCIAIS
CONTRIBUIÇÃO
ORÇ.FISCAL E PATRONAL-SUS/FUNDES
SEGURIDADE
32
329
3290
329021

105.610.330

105.610.330

1.144.176

1.144.176

1.144.176

1.144.176

407.057

407.057

407.057

407.057

3.104.324

3.104.324

3.104.324

JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA
APLICAÇÕES DIRETAS
APLICAÇÕES DIRETAS
JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO

DESPESAS
JUROS
APLICAÇÕES
32902110
E CORRENTES
ENCARGOS
DIRETAS
DA DIVIDA
JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO
DESPESAS
JUROS
APLICAÇÕES
32902121
E CORRENTES
ENCARGOS
DIRETAS
DA DIVIDA
JUROS S/A DIVIDA EXTERNA POR CONTRATO

795
002457296165510

CONSOLIDADO

3.104.324

5.179.141.172

8.922.195

5.188.063.367

5.179.141.172

8.922.195

5.188.063.367

5.179.141.172

8.922.195

5.188.063.367

4.768.110.266

8.895.089

4.777.005.354

4.681.223.001

50.702

4.681.273.703

86.887.265

8.844.386

95.731.651


Proposta Orçamentária 2016

Governo do Estado de São Paulo

Valores em R$ 1,00

REALIZADA
CÓDIGO

329022

ESPECIFICAÇÃO

ADMINISTRAÇÃO
DIRETA

OUTROS ENCARGOS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO

411.030.906

DESPESAS
JUROS
APLICAÇÕES
32902201
E CORRENTES
ENCARGOS
DIRETAS
DA DIVIDA
ENCARGOS COM INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS

CONSOLIDADO

27.106

411.058.013

27.106

27.106

DESPESAS
JUROS
APLICAÇÕES
32902210
E CORRENTES
ENCARGOS
DIRETAS
DA DIVIDA
OUTROS ENCARGOS S/A DIVIDA POR CONTRATO

387.000.508

387.000.508

DESPESAS
JUROS
APLICAÇÕES
32902221
E CORRENTES
ENCARGOS
DIRETAS
DA DIVIDA
ENCARGOS S/A DIVIDA EXTERNA POR CONTRATO

24.030.398

24.030.398

33

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

332

TRANSFERÊNCIAS À UNIÃO

3320
332041

36.156.383.506

TRANSFERÊNCIAS À UNIÃO
CONTRIBUIÇÕES

DESPESAS
OUTRAS
TRANSFERÊNCIAS
33204102
DESPESAS
CORRENTESCORRENTES
À UNIÃO
TRANSFERÊNCIAS
334
3340
334030

334033

TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS
MATERIAL DE CONSUMO

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

DESPESAS
OUTRAS
TRANSFERÊNCIAS
33403347
DESPESAS
CORRENTESCORRENTES
A MUNICÍPIOS
TRANSPORTE ESCOLAR
334039

OUTROS SERV. DE TERCEIROS-P.JURÍDICA

DESPESAS
OUTRAS
TRANSFERÊNCIAS
33403901
DESPESAS
CORRENTESCORRENTES
A MUNICÍPIOS
TRANSFERÊNCIAS PARA SERVIÇOS
DESPESAS
OUTRAS
TRANSFERÊNCIAS
33403902
DESPESAS
CORRENTESCORRENTES
A MUNICÍPIOS
SERVICOS DE SAUDE-GESTAO MUNIC.-PREFEITURAS
334081

4.575.651.578

5.690.629

5.690.629

5.690.629

5.690.629

5.690.629
5.690.629

21.575.725.999

530.403

21.576.256.402

21.575.725.999

530.403

21.576.256.402

122.871.484

122.871.484

122.871.484

122.871.484

247.343.407

247.343.407

247.343.407

247.343.407

76.408.348

101.598

76.509.945

62.908.348

101.598

63.009.945

428.805

21.129.531.566

13.500.000

DISTRIBUIÇÃO DE RECEITAS

40.732.035.084

5.690.629

5.690.629

TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS

DESPESAS
OUTRAS
TRANSFERÊNCIAS
33403001
DESPESAS
CORRENTESCORRENTES
A MUNICÍPIOS
TRANSF.PARA MATERIAL DE CONSUMO

21.129.102.761

13.500.000

DESPESAS
OUTRAS
TRANSFERÊNCIAS
33408110
DESPESAS
CORRENTESCORRENTES
A MUNICÍPIOS
TRANSFERENCIA A MUNICIPIOS-ICMS

15.153.649.477

15.153.649.477

DESPESAS
OUTRAS
TRANSFERÊNCIAS
33408120
DESPESAS
CORRENTESCORRENTES
A MUNICÍPIOS
TRANSFERENCIA A MUNICIPIOS-IPVA

5.803.384.012

5.803.384.012

DESPESAS
OUTRAS
TRANSFERÊNCIAS
33408150
DESPESAS
CORRENTESCORRENTES
A MUNICÍPIOS
TRANSFERENCIA A MUNICIPIOS-IPI

125.491.071

DESPESAS
OUTRAS
TRANSFERÊNCIAS
33408160
DESPESAS
CORRENTESCORRENTES
A MUNICÍPIOS
TRANSFERENCIA A MUNICIPIOS-OUTRAS RECEITAS

46.578.200

334
3341
334130

TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO
TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO
MATERIAL DE CONSUMO

DESPESAS
OUTRAS
TRANSFERÊNCIAS
33413001
DESPESAS
CORRENTESCORRENTES
A MUNICÍPIOS
TRANSFERÊNCIAS
- FUNDO PARA
A FUNDO
MATERIAL DE CONSUMO

125.491.071
428.805

47.007.005

166.318.713

166.318.713

166.318.713

166.318.713

32.204.407

32.204.407

32.204.407

32.204.407

134.114.306

134.114.306

DESPESAS
OUTRAS
TRANSFERÊNCIAS
33413901
DESPESAS
CORRENTESCORRENTES
A MUNICÍPIOS
TRANSFERÊNCIAS
- FUNDO PARA
A FUNDO
SERVIÇOS

53.587.250

53.587.250

DESPESAS
OUTRAS
TRANSFERÊNCIAS
33413999
DESPESAS
CORRENTESCORRENTES
A MUNICÍPIOS
OUTROS SERVICOS
- FUNDO ADEFUNDO
TERCEIROS

80.527.056

80.527.056

334139

335
3350
335039

OUTROS SERV. DE TERCEIROS-P.JURÍDICA

TRANSF. A INST.PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
TRANSF. A INST.PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
OUTROS SERV. DE TERCEIROS-P.JURÍDICA

DESPESAS
OUTRAS
TRANSF.
33503977
DESPESAS
CORRENTES
A INST.PRIVADAS
CORRENTES
CONVêNIOS
SEM FINS
C/ENTID.PRIVADAS
LUCRATIVOS
S/FINS LUCRATIVOS
335041

CONTRIBUIÇÕES

DESPESAS
OUTRAS
TRANSF.
33504104
DESPESAS
CORRENTES
A INST.PRIVADAS
CORRENTES
CONTRIB.A
SEM FINS
ENT.PRIVAD.SEM
LUCRATIVOS FINS LUCRATIVOS
DESPESAS
OUTRAS
TRANSF.
33504105
DESPESAS
CORRENTES
A INST.PRIVADAS
CORRENTES
CONTRIB.APM
SEM FINS LIQUID.
LUCRATIVOS
DEB.TRAB. LEI 14.689
335043

2.417.335.063

118.280.045

2.535.615.108

2.417.335.063

118.280.045

2.535.615.108

121.685.758

69.236.334

190.922.092

121.685.758

69.236.334

190.922.092

2.115.003

130.000

2.245.003

1.420.105

130.000

1.550.105

48.913.711

2.342.448.013

694.898

SUBVENÇÕES SOCIAIS

2.293.534.303

DESPESAS
OUTRAS
TRANSF.
33504372
DESPESAS
CORRENTES
A INST.PRIVADAS
CORRENTES
LEITO-DIA
SEM FINS LUCRATIVOS
DESPESAS
OUTRAS
TRANSF.
33504374
DESPESAS
CORRENTES
A INST.PRIVADAS
CORRENTES
CONV.C/UNIV.E
SEM FINS LUCRATIVOS
FACULD.S/FINS LUCRATIVOS

78.547.426

DESPESAS
OUTRAS
TRANSF.
33504376
DESPESAS
CORRENTES
A INST.PRIVADAS
CORRENTES
SANTAS
SEM CASAS
FINS LUCRATIVOS

211.864.351

DESPESAS
OUTRAS
TRANSF.
33504380
DESPESAS
CORRENTES
A INST.PRIVADAS
CORRENTES
SERVICOS
SEM FINS
DE SAUDE-GESTAO
LUCRATIVOS MUNICIPIOS-ENTIDADE
DESPESAS
OUTRAS
TRANSF.
33504390
DESPESAS
CORRENTES
A INST.PRIVADAS
CORRENTES
OUTRAS
SEM SUBVENÇÕES
FINS LUCRATIVOS
SOCIAIS
337
3370

694.898

333.600

DESPESAS
OUTRAS
TRANSF.
33504379
DESPESAS
CORRENTES
A INST.PRIVADAS
CORRENTES
CONVÊNIOS
SEM FINS
COMLUCRATIVOS
ORGANIZAÇÕES SOCIAIS

78.823.426
211.864.351

124.407.023

124.407.023
1.300.906.165
48.637.711

626.113.448

77.639.360

77.639.360

77.639.360

77.639.360

77.639.360

77.639.360

DESPESAS
OUTRAS
TRANSFERÊNCIAS
33704110
DESPESAS
CORRENTESCORRENTES
A INST.
TRANSF.A
MULTIGOVERNAMENTAIS
INST.MULTIGOVERN.NACIONAIS

56.167.341

56.167.341

DESPESAS
OUTRAS
TRANSFERÊNCIAS
33704116
DESPESAS
CORRENTESCORRENTES
A INST.
SERV.DE
MULTIGOVERNAMENTAIS
SAUDE-GESTAO/CONSORCIO MUNICIPAIS

21.472.019

21.472.019

339

TRANSFERÊNCIAS A INST. MULTIGOVERNAMENTAIS

276.000

1.300.906.165
577.475.737

TRANSFERÊNCIAS A INST. MULTIGOVERNAMENTAIS

333.600

CONTRIBUIÇÕES

337041

APLICAÇÕES DIRETAS

11.913.673.742

796
002457296165510

ADMINISTRAÇÃO
INDIRETA

4.456.841.130

16.370.514.872


Proposta Orçamentária 2016

Governo do Estado de São Paulo

Valores em R$ 1,00

REALIZADA
CÓDIGO

3390

ESPECIFICAÇÃO

ADMINISTRAÇÃO
DIRETA

4.451.908.366

15.931.240.550

72.442.691

5.637.255

78.079.946

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33900810
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
AUXÍLIO-CRECHE E AUXÍLIO-ESCOLA

6.202.180

3.530.715

9.732.895

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33900841
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
AUXILIO FUNERAL - OUTROS PODERES

329.955

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33900842
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
AUXILIO FUNERAL - PODER EXECUTIVO

10.400.824

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33900843
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
AUXILIO-RECLUSAO(L.C.Nº1.012/07)

755.029

OUTROS BENEF. ASSIST.DO SERVIDOR E DO MILITAR

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33900844
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
AUXÍLIO FUNERAL - OUTROS PODERES - INATIVOS

1.074.526

2.014.768

52.739.936

DIÁRIAS - CIVIL

11.475.349
755.029

1.032.014

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33900846
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
AUXÍLIO SAÚDE - OUTROS PODERES
339014

329.955

2.014.768

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33900845
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
AUXÍLIO FUNERAL - PODER EXECUTIVO - INATIVOS

1.032.014
52.739.936

54.723.934

18.721.659

73.445.593

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33901401
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
DIÁRIAS PESSOAL CIVIL

36.420.466

16.696.433

53.116.899

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33901403
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
DIARIA ESPEC.JORNADA EXTR. TRAB.PENITENCIARI

18.186.931

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33901416
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
DIÁRIAS NO EXTERIOR
339015

DIÁRIAS - MILITAR

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33901501
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
DIÁRIAS PESSOAL MILITAR

18.186.931

116.537

2.025.226

2.141.763

84.453.552

149.639

84.603.191

3.777.563

149.639

3.927.202

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33901502
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
DIARIAS MILITAR-EM SERVS.DE SEGURANCA PESSOA

169.564

169.564

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33901503
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
DIARIA ESP JORN EXT TRAB POL. MILITAR-DEJEM

80.506.425

80.506.425

339018

AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33901801
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES
339020

AUXÍLIO FINANCEIRO A PESQUISADORES

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33902001
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
AUXÍLIO FINANCEIRO A PESQUISADORES
339030

MATERIAL DE CONSUMO

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33903010
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS

2.317.905

41.076.308

43.394.214

2.317.905

41.076.308

43.394.214

115.156

542.700.107

542.815.263

115.156

542.700.107

542.815.263

838.658.594

483.387.110

1.322.045.704

229.222.366

27.342.480

256.564.846

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33903011
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
GENEROS ALIMENTICIOS PPAIS - LEI 14.591/11

1.831.419

8.726

1.840.144

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33903012
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
MATERIAL DE CAMA, MESA E BANHO

1.805.211

805.017

2.610.228

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33903013
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
MATERIAL E UTENS.P/REFEITORIO,COPA E COZINHA

2.566.968

1.772.600

4.339.568

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33903014
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
MATERIAL DE LIMPEZA

2.533.301

889.423

3.422.724

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33903015
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
ARTIGOS DE HIGIENE PESSOAL

12.736.871

6.130.626

18.867.497

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33903016
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
MATERIAL DE ACONDICIONAMENTO E EMBALAGEM

1.598.797

1.192.974

2.791.771

197.048

74.003

271.051

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33903021
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
GASOLINA AUTOMOTIVA

595.372

289.820

885.193

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33903022
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
DIESEL AUTOMOTIVO

2.181.055

871.506

3.052.561

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33903019
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
LUBRIFICANTE AUTOMOTIVO

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33903023
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
ETANOL AUTOMOTIVO

1.757.361

367.219

2.124.580

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33903024
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
OUTROS COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES

13.377.261

3.502.228

16.879.489

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33903025
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
GASOLINA AUTOMOTIVA-REEMBOLSO

23.659.648

578.436

24.238.084

900.200

4.455

904.655

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33903027
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
ETANOL AUTOMOTIVO-REEMBOLSO

36.772.204

1.589.303

38.361.508

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33903028
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
DIESEL AUTOMOTIVO-REEMBOLSO

4.280.647

1.019.762

5.300.409

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33903029
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
OUTROS COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES-REEMBOLS

2.175.107

26.885

2.201.992

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33903030
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
MEDICAMENTOS E INSUMOS FARMACÊUTICOS

323.504.390

113.536.115

437.040.505

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33903031
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
MATERIAL MEDICO,HOSPITALAR E ODONTOLOGICO

58.311.197

91.513.894

149.825.090

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33903032
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
MATERIAL DE USO LABORATORIAL

8.686.800

40.795.895

49.482.695

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33903034
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
MATERIAL DE USO VETERINÁRIO

517.379

152.827

670.206

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33903039
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
MATERIAL ESPORTIVO E DE LAZER

965.630

304.515

1.270.145

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33903040
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
MATERIAL EDUCATIVO E CULTURAL

702.161

110.319.632

111.021.793

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33903026
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
CESTAS BÁSICAS

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33903041
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
MATERIAL DE ESCRITORIO PAPELARIA E IMPRESSOS

9.531.746

11.875.912

21.407.657

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33903042
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
MATERIAL PARA FOTOGRAFIA E FILMAGEM

36.068

47.601

83.669

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33903043
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
LIVROS P/BIBLIO.PUBLI,MAPAS,OUTRAS PUBLICACA

238.927

752.219

991.146

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33903044
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
BANDEIRAS, FLÂMULAS, INSÍGNIAS

82.863

15.344

98.207

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33903050
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
PEÇAS DE REPOSIÇÃO E ACESSÓRIOS

19.369.998

12.350.764

31.720.762

797
002457296165510

CONSOLIDADO

11.479.332.185

339008

APLICAÇÕES DIRETAS

ADMINISTRAÇÃO
INDIRETA


Proposta Orçamentária 2016

Governo do Estado de São Paulo

Valores em R$ 1,00

REALIZADA
CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

ADMINISTRAÇÃO
DIRETA

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33903051
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
FERRAM.AVULSAS NAO ACION.P/FORCA MOTRIZ

CONSOLIDADO

151.980

102.094

254.074

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33903052
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
MATERIAL P/ CONSERVACAO E MANUT. DE IMOVEIS

4.252.365

2.401.612

6.653.977

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33903053
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
PEÇAS E ACESSÓRIOS PARA VIATURAS POLICIAIS

5.478.775

1.400

5.480.175

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33903054
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
MATERIAL INSTALACAO ELETRICA E ELETRONICA

1.208.470

1.063.362

2.271.832

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33903055
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
MATERIAL PARA TELECOMUNICACOES

413.537

42.705

456.241

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33903060
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
SUPRIMENTO DE INFORMATICA

5.453.831

3.186.686

8.640.517

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33903061
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
PECAS E ACESSOR.E COMPONENTES DE INFORMATICA

2.902.101

1.576.416

4.478.517

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33903062
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
MUNIÇÕES E EXPLOSIVOS

186.480

186.480

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33903063
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
FARDAMENTO,VESTUARIO,UNIFOR,TECIDO, AVIAMENT

12.892.164

5.277.325

18.169.489

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33903064
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
PECAS P/VIATURAS PELO REGIME DE ADIANTAMENTO

2.735.524

396.700

3.132.224

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33903065
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
PECAS E ACESS.P/VIATURAS ESCOLTA/CUSTODEADOS

327.749

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33903066
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
MATERIAL PROT.SEGUR.SOCORRO E SOBREVIVENCIA

3.280.904

1.042.710

4.323.614

18.839

275.035

293.874

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33903080
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
ANIMAIS PARA ABATE,EXPERIMENTO E SEMEM
DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33903081
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
ALIMENTOS PARA ANIMAIS

327.749

1.303.999

1.145.321

2.449.320

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33903082
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
SEMENTES E MUDAS DE PLANTAS

585.622

39.389

625.011

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33903090
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO

37.328.259

38.706.176

76.034.435

7.842.210

4.451.847

12.294.056

7.742.002

4.451.847

12.193.848

339032

MATERIAL,BEM OU SERV.PARA DISTRIB.GRATUITA

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33903295
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
MATERIAL OU BEM PARA DISTRIBUICAO GRATUITA
DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33903296
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
339033

100.208

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33903340
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
REGIME DE QUILOMETRAGEM

100.208

210.021.179

162.515.302

372.536.482

727.780

495.956

1.223.737

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33903342
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
PASSAGENS AÉREAS

2.213.887

5.996.375

8.210.262

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33903343
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
LOCACAO DE VEICULOS,AERONAVES E OUTROS

18.163.164

53.194.110

71.357.275

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33903344
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
VALE-TRANSPORTE

4.571.618

30.744.814

35.316.433

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33903345
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
OUTRAS DESP.C/TRANSPORTES E LOCOMOCAO

54.732.628

5.304.662

60.037.290

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33903346
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
TRANSPORTE PARA LOCOMOÇÃO DE SERVIDORES

2.036.172

2.116.882

4.153.053

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33903347
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
TRANSPORTE ESCOLAR

127.575.930

64.662.502

192.238.432

SERVIÇOS DE CONSULTORIA

29.113.145

43.952.583

73.065.729

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33903501
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
OUTROS SERV.CONSULTORIA,ASSESS.E AUDITORIA

339035

9.867.174

11.507.510

21.374.684

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33903503
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
SERVICOS DE CONSULTORIA-PESSOA FISICA

127.331

1.360.254

1.487.585

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33903504
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
SERVICOS DE CONSULTORIA-PESSOA JURIDICA

8.185.273

28.474.820

36.660.093

35.205

35.205

10.631.387

2.039.665

12.671.053

110.340

76.488

186.827

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33903505
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
SERVICOS DE CONSULTORIA-ORGANISMO INTERNACIO
DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33903506
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
ASSESSORIA DE IMPRENSA E COMUNICAÇÃO
DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33903507
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
AUDITORIA EXTERNA
DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33903508
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
CONSULTORIA EM TECNO. DA INFORM.PESSOA FISIC

7.600

7.600

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33903509
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
CONSULTORIA TECNO.DA IMFORM.PESSOA JURIDICA

44.730

44.730

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33903512
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
ENCARG.SOCIAIS E OBRIG.FISCAIS AUDIT/CONS.
339036

OUTROS SERV.DE TERCEIROS-PESSOA FÍSICA

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33903603
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
CONDOMINIO

191.640

406.312

597.952

262.915.806

103.043.127

365.958.933

85.037

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33903604
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
MÃO DE OBRA DE REEDUCANDOS

4.634.157

4.634.157
122.818.091

25.659.014

3.621.872

29.280.886

13.837.637

50.803.865

64.641.503

3.950.357

3.950.357

2.773.350

2.811.533

94.841.797

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33903612
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
ENCARGOS SOCIAIS E OBRIGACOES FISCAIS
DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33903613
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
ESTAGIARIOS DIRETAMENTE CONTRATADOS

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33903616
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
AJUDA DE CUSTO A COLABORADORES EVENTUAIS

85.037

27.976.294

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33903611
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
OUTRAS REMUNERAÇÕES DE SERVIÇOS PESSOAIS

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33903614
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
MONITORES, FISCAIS E EXAMINADORES
38.182

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33903617
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
SERVS.AUXILIAR VOLUNTARIO DA POLICIA MILITAR

74.067

74.067

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33903619
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
HONORARIOS ADVOCAT. ASSIST. JUDICIARIA COMPL

105.203.343

105.203.343

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33903621
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
REPAROS DE EQUIP.INSTAL.E MATERIAL PERMANENT
DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33903623
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
JETON
DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33903624
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
BOLSA PARA MÉDICOS RESIDENTES

798
002457296165510

ADMINISTRAÇÃO
INDIRETA

6.431

6.431

847.131

847.131

3.218.940

3.218.940


Proposta Orçamentária 2016

Governo do Estado de São Paulo

Valores em R$ 1,00

REALIZADA
CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

ADMINISTRAÇÃO
DIRETA

CONSOLIDADO

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33903625
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
CURSOS, PALESTRAS

80.900

28.500

109.400

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33903626
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
SERVIÇOS TÉCNICOS E ESPECIALIZADOS

365.980

120.547

486.527

4.787.423

27.506.260

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33903673
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
FORNEC.ALIMENTAÇÃO PREPARADA-OUTROS

7.926

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33903691
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
LOCACAO DE IMOVEIS

22.718.837

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33903699
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
SERVICOS DIVERSOS DE CONSERVACAO E MANUTENCA

7.926

3.086

274.259

277.345

443.143.572

439.979.661

883.123.233

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33903795
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA

162.888.724

272.156.767

435.045.491

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33903796
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
SERVIÇOS DE LIMPEZA

262.340.520

143.954.469

406.294.989

339037

SERV.LIMPEZA, VIGILÂNCIA E OUTROS-P.JURÍDICA

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33903799
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
OUTROS SERVIÇOS
339039

OUTROS SERV. DE TERCEIROS-P.JURÍDICA

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33903903
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
CONDOMINIOS

17.914.327

23.868.426

41.782.753

4.188.264.032

2.057.271.434

6.245.535.466

6.883.756

7.929.883

14.813.639

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33903906
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
VALE-REFEICAO/ALIMENT. A SERV/EMPREGADOS

178.398.289

232.384.377

410.782.666

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33903907
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
SERV.DE FORNEC.E DISTRIBUICAO DE LEITE

91.548.544

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33903911
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
SERVIÇOS PRESTADOS PELA PRODESP

339.611.357

94.445.951

434.057.308

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33903912
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
SERV.PROGRAMAS E APLICATIVOS DE INFORMATICA

117.628.232

91.550.350

209.178.582

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33903913
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
LOCACAO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA

1.199.494

34.126.981

35.326.475

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33903914
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
EXAMES LABORATORIAIS

1.160.417

5.855.253

7.015.670

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33903915
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
LOC.DE MAQ. REPROGRAFICAS S/MAO DE OBRA

15.206.515

5.194.437

20.400.952

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33903916
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
GAS MEDICINAL (SERV.DE FORNEC. E LOCACAO)

4.023.271

1.191.679

5.214.950

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33903918
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
PROPAGANDA/PUBLICIDADE

6.459.670

1.453.189

7.912.859

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33903919
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS

8.146.747

12.800.565

20.947.311

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33903920
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
INSTAL.MANUT.DE EQUIP.DE INFORMATICA

18.072.398

10.008.405

28.080.803

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33903921
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO DE DADOS

12.242.572

681.418

12.923.990

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33903922
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
LOC.MAQ.REPROGAFICAS C/MAO DE OBRA

4.194.545

226.917

4.421.461

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33903923
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
DESP.MIUDAS E DE PRONTO PGTO.SEV.MIL.SEG.PES

91.548.544

150.509

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33903924
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
SERV.FORNECIM.E DISTRIB.DE CESTA BASICA

150.509
4.160.187

4.160.187

23.234.173

21.455.457

44.689.630

41.379

1.012.514

1.053.893

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33903927
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
GERENCIAMENTO DE ABASTECIMENTO DE COMBUSTIVE

5.769.437

3.471.719

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33903928
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
SERVIÇOS DE PUBLICIDADE INSTITUCIONAL

52.610.663

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33903929
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
SERVIÇOS DE PUBLICIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA

9.342.359

4.756.558

14.098.917

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33903936
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
DEDETIZACAO,DESINSETIZACAO E DESRATIZACAO

1.228.031

1.249.463

2.477.494

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33903940
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
FRETES E TRANSPORTES

5.750.124

16.947.283

22.697.407

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33903941
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
SERVIÇO DE LAVANDERIA

12.465.265

14.140.613

26.605.878

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33903925
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
SERVICOS DE CORREIOS
DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33903926
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
PUBLICIDADE LEGAL

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33903942
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
SEGURO DE VIDA

9.241.156
52.610.663

14.825

1.270.614

1.285.439

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33903943
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
ASSIN.DE JORNAIS,PERIODICOS E CLIPAGEM

2.256.125

10.694.803

12.950.928

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33903944
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
SEGURO DE VEÍCULO

5.491.539

865.691

6.357.230

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33903945
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
OUTROS SEGUROS

9.076.407

1.840.314

10.916.721

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33903946
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
SERVICOS MEDICOS,HOSPITALARES E ODONTOLOGICO

32.996.831

442.018.050

475.014.881

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33903949
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
ESTAGIÁRIOS CONTRATADOS POR INSTITUIÇÕES

35.209.065

5.980.119

41.189.184

3.762.898

3.762.898

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33903950
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
MONITORES CONTRATADOS POR INSTITUIÇÕES
DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33903951
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
CARGA DESCARGA EMPACOTA.PESAGEM LOG.ARMAZENA

4.024

202.900

206.925

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33903952
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
PROJ.PESQ.LEVANTAM.PROSP.E ANALISE DE DADOS

56.149

469.155

525.304

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33903953
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
PROJ.OU PESQ.DE CIENCIA,TECNOLOGIA E INOVACA

205.010

665.564

870.574

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33903954
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
CONGRESSOS,SEMINÁRIOS,SIMPÓSIOS E CONGÊNERES

45.490

80.264

125.754

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33903955
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
INSCRIÇÕES EM EVENTOS DIVERSOS

16.030

66.805

82.835

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33903956
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
ALIMEN.HOSPED.P/EVENTOS PROG.PELA INSTITUICA

1.805.489

204.770

2.010.259

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33903957
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
SERVICOS/APRESENTACOES ARTISTICAS E CULTURAI

1.135.487

497.038

1.632.525

179.751

17.809

197.559

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33903958
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
AUDIO,VIDEO,FOTO E PROJECAO
DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33903960
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO

600

799
002457296165510

ADMINISTRAÇÃO
INDIRETA

600


Proposta Orçamentária 2016

Governo do Estado de São Paulo

Valores em R$ 1,00

REALIZADA
CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

ADMINISTRAÇÃO
DIRETA

CONSOLIDADO

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33903961
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
CURSOS PARA SERVIDOR/FUNCIONARIO

6.473.008

6.188.900

12.661.908

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33903962
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
CURSOS P/ NAO SERVIDOR;INCLU.QUALIF.PROFISSI

2.550.349

628.728

3.179.077

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33903963
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
INSTAL.REPAR.MANUTENCAO DE DIVISORIAS/PORTAS

399.156

254.030

653.186

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33903964
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
CRECHE

2.297.054

901.275

3.198.329

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33903965
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
SERVIÇOS DE COPA, COPEIRAGEM

3.386.322

876.221

4.262.543

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33903966
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
COLETA DE LIXO HOSPITALAR

1.162.578

78.466

1.241.044

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33903967
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
SERV.ESP.DE SAUDE,INCLU.DECORR.DE DEC.JUDICI

30.750.814

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33903970
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
FORNEC.ALIMENT.PREPARADA-HOSPITALAR

35.084.549

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33903972
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
FORNEC.ALIMENTACAO PREPARADA-CUSTODIADOS

151.015.065

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33903973
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
FORNEC.ALIMENTACAO PREPARADA-OUTROS

97.911.080

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33903974
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
SERVICOS

30.750.814
11.397.990

46.482.538
151.015.065

38.043.954

135.955.034

SAUDE - GESTAO MUNICIPIOS-PRIVADOS

75.493.375

75.493.375

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33903975
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
CONTRATOS DE GESTAO-LEI COMPLEMENTAR 846/98

2.083.737.112

2.083.737.112

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33903978
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
MANUTENCAO DE VIATURAS ESCOLTA DE CUSTODIADO

78.064

78.064

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33903979
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE IMÓVEIS

64.468.398

19.521.455

83.989.853

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33903980
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
CONSERV.MANUTENC.DE BENS MOVEIS E EQUIPAMENT

64.968.532

170.521.283

235.489.815

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33903981
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
REFORMAS DE IMOVEIS

4.693.899

54.004.191

58.698.090

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33903982
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
CONSERV.ESTRADAS E OUTROS BENS DE DOM.PUBLIC

1.211.738

206.346.795

207.558.533

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33903983
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
SERVIÇOS GRÁFICOS

56.203.300

4.426.557

60.629.857

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33903985
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE VIATURAS POLICIAIS

19.339.338

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33903991
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
LOCACAO DE IMOVEIS

71.779.739

16.350.146

88.129.885

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33903992
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
DESPESAS MIÚDAS E DE PRONTO PAGAMENTO

13.668.916

17.946.928

31.615.844

417.089

69.535

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33903993
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
VERBA DE REPRESENTAÇÃO
DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33903994
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
OPERAÇÕES POLICIAIS

2.080.524

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33903995
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
MANUTENCAO DE VIATURAS PELO REG.ADIANTAMENTO

2.751.605

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33903998
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
OPER.FISCAIS TRIBUTARIAS DE CARATER RESERVAD

7.379

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33903999
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS

19.339.338

486.624
2.080.524

386.326

3.137.932
7.379

392.474.480

475.648.662

868.123.142

CONTRIBUIÇÕES

2.542.192.643

5.550.000

2.547.742.643

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33904111
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
CONTRIBUIÇÕES CORRENTES A FUNDOS

2.524.807.242

1.800.000

2.526.607.242

3.750.000

13.928.674

42.180.472

238.996.148

339041

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33904112
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
CONVÊNIOS/CONTRIBUIÇOES A EMPRESAS ESTATAIS

2.206.728

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33904113
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
CONVENIO COM AUTARQUIAS E FUNDACOES

10.178.674

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33904114
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
OUTRAS CONTRIBUIÇÕES
339046

2.206.728

5.000.000

AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO

196.815.676

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33904601
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
AUXILIO - ALIMENTACAO

5.000.000

196.815.676

42.180.472

238.996.148

OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS

626.491.944

100.291.283

726.783.226

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33904710
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
CONTRIBUICOES P/FORMACAO DO PASEP/PIS

622.722.326

43.906.337

666.628.663

143.825

19.522.724

19.666.549

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33904714
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
IMPOSTO DE RENDA

2.195.252

2.195.252

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33904716
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
PARCELAMENTO PASEP

1.895.571

1.895.571

3.625.793

32.771.399

36.397.192

145.536.889

1.515.511

147.052.400

145.536.889

1.515.511

147.052.400

310.326.948

213.958.883

524.285.831

128.653.859

89.096.722

217.750.581

339047

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33904713
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
IPTU

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33904720
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
OUTRAS OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVA
339048

OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33904801
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
AUXÍLIOS A PESSOAS FÍSICAS
339050

SERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICA

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33905011
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
ENERGIA ELÉTRICA
DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33905012
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
TELEFONIA FIXA

20.830.319

9.191.330

30.021.649

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33905013
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
ÁGUA E ESGOTOS

140.155.572

46.093.147

186.248.720

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33905014
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
GÁS ENCANADO

2.270.565

3.292.628

5.563.193

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33905015
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
OUTROS SERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICA

16.648.861

65.235.354

81.884.215

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33905017
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
TELEFONIA MÓVEL CELULAR
339091

SENTENÇAS JUDICIAIS

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33909101
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
SENTENÇAS JUDICIAIS

800
002457296165510

ADMINISTRAÇÃO
INDIRETA

1.767.772

1.049.701

2.817.473

695.952.110

84.156.937

780.109.047

2.349.472

2.349.472


Proposta Orçamentária 2016

Governo do Estado de São Paulo

Valores em R$ 1,00

REALIZADA
CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

ADMINISTRAÇÃO
DIRETA

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33909102
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
DESPESAS DECORRENTES DE AÇÕES JUDICIAIS
DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33909103
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
CRÉDITOS DE NATUREZA ALIMENTÍCIA

414.451.959

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33909104
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
CRÉDITOS DE NATUREZA NÃO ALIMENTÍCIA
DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33909105
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR
339092

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33909205
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
REFORMAS DE BENS IMOVEIS E DE DOM.PUBLICO

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33909212
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
ALIMENTAÇÃO PREPARADA
DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33909213
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS

CONSOLIDADO

6.642.629

6.642.629

37.585.841

452.037.801

24.538.525

24.538.525

281.500.150

13.040.469

294.540.619

152.603.801

63.086.562

215.690.363

830.576

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33909211
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
VALE-REFEIÇÃO

830.576

1.005

4.000.904

4.001.909

2.536.669

4.690.956

7.227.625

417.467

9.102

426.569

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33909214
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
LIMPEZA

2.208.959

45.043

2.254.002

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33909215
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
VIGILÂNCIA

3.785.060

2.173.795

5.958.855

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33909216
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
ENERGIA ELÉTRICA

1.298.229

1.940.197

3.238.425

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33909217
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
TELEFONE,TELEX,OUTRAS

6.136.553

25.507

6.162.060

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33909218
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
ÁGUA E ESGOTOS

2.118.980

440.043

2.559.023

796

33.400

34.196

129.697.313

49.233.376

178.930.690

2.367.779

51.943

2.419.722

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33909219
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
GÁS
DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33909220
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
OUTRAS DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33909221
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
DIÁRIAS
DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33909222
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
IMPOSTOS EM ATRASO
339093

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33909301
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
INDENIZACOES E RESTITUICOES DIVERSAS
DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33909308
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
RESSARCIMENTO ASSISTENCIA MEDICA/ODONTOLOGIC

1.204.414

442.298

1.646.712

597.066.073

11.718.733

608.784.807

273.020.657

9.314.991

282.335.648

3.294.496

1.439.473

4.733.969

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33909309
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
RESSARCIMENTO DE AUXILIO PRE ESCOLAR

163.206

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33909311
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
INDENIZ.ADMINIST.REPARACAO DE DANOS

14.294

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33909312
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
RESSARCIM.DE GRATUIDADES DE TRANSPORTE
DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33909313
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
AJUDA DE CUSTO-PESSOAL MILITAR
DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33909315
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
AJUDA DE CUSTO-PESSOAL CIVIL
DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33909317
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
INDENIZACAO-DECRETO 40.177/95 E 53.334/08

163.206
738.566

752.860

132.278.098

132.278.098

19.405

19.405

2.100.925

214.088

6.334.353

5.675

2.315.013
6.340.028

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33909318
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
AJUDA DE CUSTO PARA MORADIA (RES. CNJ 199/14

106.598.787

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33909320
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
CUSTEIO DILIGENCIAS DOS OFIC.DE JUSTICA

63.784.273

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33909321
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
ETAPAS PAGAS A SERVIDORES

2.304.433

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33909322
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
AUXILIO-ENC.GER.DE GAB. DEPUTADO E AUX.HOSPE

7.125.083

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33909323
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
RESSARCI.DE TRANSP.P/LOCOMOCAO DE SERVIDORES

28.064

4.093

32.157

14.660.640

26.417.463

41.078.103

14.660.640

26.417.463

41.078.103

3.673.684

146.488

3.820.172

126.000

130.000

256.000

339096

RESSARCIMENTO DE DESP.DE PESSOAL REQUISITADO

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33909601
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
RESSARCIM.DE DESPESA-PESSOAL REQUISITADO
339031

PREMIAÇÕES CULTURAIS ARTÍST.CIENT.DESP.OUTRAS

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33903101
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
PRÊMIO EM PECÚNIA
DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33903102
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
OUTRAS PREMIAÇÕES
3391
339108

OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE
OUTROS BENEF. ASSIST.DO SERVIDOR E DO MILITAR

DESPESAS
OUTRAS
OPERAÇÃO
33910801
DESPESAS
CORRENTES
INTRAÓRGÃOS
CORRENTES
OUTROS
ORÇ.FISCAL
BENEFICIOS
E SEGURIDADE
- SUS/FUNDES
339114

DIÁRIAS - CIVIL

DESPESAS
OUTRAS
OPERAÇÃO
33911402
DESPESAS
CORRENTES
INTRAÓRGÃOS
CORRENTES
DIARIAS
ORÇ.FISCAL
- SUS/FUNDES
E SEGURIDADE
339130

MATERIAL DE CONSUMO

106.598.787
1.847

63.786.120
2.304.433
7.125.083

3.547.684

16.488

3.564.172

434.341.557

4.932.765

439.274.321

322.175

322.175

322.175

322.175

502.399

502.399

502.399

502.399

136.835.282

136.835.282

DESPESAS
OUTRAS
OPERAÇÃO
33913002
DESPESAS
CORRENTES
INTRAÓRGÃOS
CORRENTES
MATERIAL
ORÇ.FISCAL
DE ECONSUMO
SEGURIDADE
- SUS/FUNDES

18.835.282

18.835.282

DESPESAS
OUTRAS
OPERAÇÃO
33913092
DESPESAS
CORRENTES
INTRAÓRGÃOS
CORRENTES
MATERIAL
ORÇ.FISCAL
DE ECONSUMO
SEGURIDADE
- FDE

118.000.000

118.000.000

65.080.677

65.080.677

421.575

421.575

64.659.102

64.659.102

435.628

435.628

435.628

435.628

339133

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

DESPESAS
OUTRAS
OPERAÇÃO
33913348
DESPESAS
CORRENTES
INTRAÓRGÃOS
CORRENTES
PASSAGENS
ORÇ.FISCALE ELOCOMOCAO
SEGURIDADE
- SUS/FUNDES
DESPESAS
OUTRAS
OPERAÇÃO
33913349
DESPESAS
CORRENTES
INTRAÓRGÃOS
CORRENTES
TRANSPORTE
ORÇ.FISCAL ESCOLAR
E SEGURIDADE
- FDE
339136

OUTROS SERV.DE TERCEIROS-PESSOA FÍSICA

DESPESAS
OUTRAS
OPERAÇÃO
33913620
DESPESAS
CORRENTES
INTRAÓRGÃOS
CORRENTES
OUTROS
ORÇ.FISCAL
SERVICOS
E SEGURIDADE
PESSOA FISICA - SUS/FUNDES

801
002457296165510

ADMINISTRAÇÃO
INDIRETA


Proposta Orçamentária 2016

Governo do Estado de São Paulo

Valores em R$ 1,00

REALIZADA
CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

339137

ADMINISTRAÇÃO
DIRETA

SERV.LIMPEZA, VIGILÂNCIA E OUTROS-P.JURÍDICA

DESPESAS
OUTRAS
OPERAÇÃO
33913794
DESPESAS
CORRENTES
INTRAÓRGÃOS
CORRENTES
LIMPEZA
ORÇ.FISCAL
E VIGILANCIA
E SEGURIDADE
- SUS/FUNDES
339139

OUTROS SERV. DE TERCEIROS-P.JURÍDICA

5.855.704

5.855.704

5.855.704
4.932.765

59.691.822

221.373.486
59.691.822

DESPESAS
OUTRAS
OPERAÇÃO
33913987
DESPESAS
CORRENTES
INTRAÓRGÃOS
CORRENTES
SERVICOS
ORÇ.FISCAL
DE ETERCEIROS
SEGURIDADE
- COMPENSACAO AMBIENTA

2.499.900

2.499.900

DESPESAS
OUTRAS
OPERAÇÃO
33913990
DESPESAS
CORRENTES
INTRAÓRGÃOS
CORRENTES
OUTROS
ORÇ.FISCAL
SERVICOS-PESSOA
E SEGURIDADEJURIDICA - SUS/FUNDES

19.799.517

19.799.517

DESPESAS
OUTRAS
OPERAÇÃO
33913996
DESPESAS
CORRENTES
INTRAÓRGÃOS
CORRENTES
TAXA
ORÇ.FISCAL
DE ADMINISTRACAO
E SEGURIDADE
A SAO PAULO PREV-SPPRE

43.969.380

DESPESAS
OUTRAS
OPERAÇÃO
33913997
DESPESAS
CORRENTES
INTRAÓRGÃOS
CORRENTES
OUTROS
ORÇ.FISCAL
SERVICOS
E SEGURIDADE
DE TERCEIROS-PES.JURIDICA-FD

90.480.102

90.480.102

4.907.186

4.907.186

4.907.186

4.907.186

OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS

1.236.517

1.236.517

DESPESAS
OUTRAS
OPERAÇÃO
33914721
DESPESAS
CORRENTES
INTRAÓRGÃOS
CORRENTES
OBRIGACOES
ORÇ.FISCAL CONTRIBUTIVAS
E SEGURIDADE - SUS/FUNDES

1.236.517

1.236.517

2.435.977

2.435.977

2.435.977

2.435.977

268.630

268.630

268.630

268.630

20.662

20.662

339143

SUBVENÇÕES SOCIAIS

DESPESAS
OUTRAS
OPERAÇÃO
33914301
DESPESAS
CORRENTES
INTRAÓRGÃOS
CORRENTES
SUBVENCOES
ORÇ.FISCAL SOCIAIS
E SEGURIDADE
- SUS/FUNDES
339147

339150

SERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICA

DESPESAS
OUTRAS
OPERAÇÃO
33915018
DESPESAS
CORRENTES
INTRAÓRGÃOS
CORRENTES
UTILIDADE
ORÇ.FISCALPUBLICA
E SEGURIDADE
- SUS/FUNDES
339192

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

DESPESAS
OUTRAS
OPERAÇÃO
33919223
DESPESAS
CORRENTES
INTRAÓRGÃOS
CORRENTES
EXERCICIOS
ORÇ.FISCAL ANTERIORES
E SEGURIDADE
- SUS/FUNDES
339193

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

DESPESAS
OUTRAS
OPERAÇÃO
33919301
DESPESAS
CORRENTES
INTRAÓRGÃOS
CORRENTES
INDENIZAÇÕES
ORÇ.FISCAL E ESEGURIDADE
RESTITUIÇÕES DIVERSAS
4
44
442
4420

INVESTIMENTOS
TRANSFERÊNCIAS À UNIÃO
TRANSFERÊNCIAS À UNIÃO
AUXÍLIOS

DESPESAS
INVESTIMENTOS
TRANSFERÊNCIAS
44204211
DE CAPITAL
À UNIÃO
TRANSFERÊNCIAS
444
4440

TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS
OBRAS E INSTALAÇÕES

DESPESAS
INVESTIMENTOS
TRANSFERÊNCIAS
44405101
DE CAPITAL
A MUNICÍPIOS
TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS-OBRAS
444052

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

DESPESAS
INVESTIMENTOS
TRANSFERÊNCIAS
44405201
DE CAPITAL
A MUNICÍPIOS
TRANSF.A MUNICIPIOS-EQUIP.MATER.PERMANENTE
445
4450

TRANSF. A INST.PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
TRANSF. A INST.PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS

445042

AUXÍLIOS

DESPESAS
INVESTIMENTOS
TRANSF.
44504201
DEA CAPITAL
INST.PRIVADAS
AUXILIOS
SEM FINS
PARALUCRATIVOS
DESPESAS DE CAPITAL
449
4490

APLICAÇÕES DIRETAS
APLICAÇÕES DIRETAS

449035
DESPESAS
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES
44903501
DE CAPITAL
DIRETAS
449036
DESPESAS
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES
44903611
DE CAPITAL
DIRETAS
449039

SERVIÇOS DE CONSULTORIA
SERV. DE CONSULTORIA, ASSESSORIA E AUDITORIA

SERVICOS,PROGRAMAS,APLICATIVOS DE INFORMATIC

DESPESAS
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES
44903999
DE CAPITAL
DIRETAS

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS

449042
DESPESAS
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES
44904201
DE CAPITAL
DIRETAS
449051

8.309.018.780

1.523.679.428

1.369.007.812

2.892.687.240

151.660.940

151.660.940

151.660.940

151.660.940

151.660.940

151.660.940
151.660.940

56.205.448

1.732.932

57.938.379

56.205.448

1.732.932

57.938.379

54.614.650

1.732.932

56.347.582

54.614.650

1.732.932

56.347.582

1.590.798

1.590.798

1.590.798

1.590.798

3.795.385

3.795.385

3.795.385

3.795.385

3.795.385

3.795.385

3.795.385

3.795.385

1.312.017.656

1.367.274.880

2.679.292.536

1.220.073.243

1.367.274.880

2.587.348.123

747.758

747.758

747.758

747.758
11.900

OUTRAS REMUNERAÇÕES DE SERVIÇOS PESSOAIS

DESPESAS
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES
44903912
DE CAPITAL
DIRETAS

20.662
1.399.899.380

OUTROS SERV.DE TERCEIROS-PESSOA FÍSICA

OUTROS SERV. DE TERCEIROS-P.JURÍDICA

AUXÍLIOS
AUXILIOS PARA DESPESAS DE CAPITAL

48.902.145

6.909.119.400

151.660.940

TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS

444051

4.932.765

20.662

DESPESAS DE CAPITAL

442042

11.900

11.900

11.900

1.927.716

6.640.728

8.568.444

1.553.000

1.974.114

3.527.114

374.716

4.666.614

5.041.330

67.453.245

67.453.245

67.453.245

67.453.245

OBRAS E INSTALAÇÕES

597.407.405

1.198.278.555

1.795.685.960

DESPESAS
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES
44905110
DE CAPITAL
DIRETAS

ESTUDOS E PROJETOS

6.715.703

56.367.200

63.082.903

DESPESAS
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES
44905111
DE CAPITAL
DIRETAS

GERENCIAMENTO DE OBRAS

13.267.699

57.486.601

70.754.300

DESPESAS
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES
44905112
DE CAPITAL
DIRETAS

INSTALAÇÕES

994.091

3.937.037

4.931.128

DESPESAS
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES
44905130
DE CAPITAL
DIRETAS

EXECUÇÃO DE OBRAS E INSTALAÇÕES

504.661.495

1.062.865.230

1.567.526.725

802
002457296165510

CONSOLIDADO

5.855.704

216.440.721

DESPESAS
OUTRAS
OPERAÇÃO
33913986
DESPESAS
CORRENTES
INTRAÓRGÃOS
CORRENTES
REFORMA
ORÇ.FISCAL
DE IMOVEIS
E SEGURIDADE
- FDE

ADMINISTRAÇÃO
INDIRETA


Proposta Orçamentária 2016

Governo do Estado de São Paulo

Valores em R$ 1,00

REALIZADA
CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

DESPESAS
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES
44905131
DE CAPITAL
DIRETAS
449052

ADMINISTRAÇÃO
DIRETA

DESAPROPRIACOES
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

CONSOLIDADO

71.768.417

17.622.488

89.390.905

162.470.089

133.500.536

295.970.625

DESPESAS
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES
44905210
DE CAPITAL
DIRETAS

VEÍCULOS DIVERSOS

59.766.743

8.275.530

68.042.273

DESPESAS
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES
44905211
DE CAPITAL
DIRETAS

TRENS

3.607.917

71.699.897

75.307.814

DESPESAS
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES
44905220
DE CAPITAL
DIRETAS

EQUIPAMENTOS PARA INFORMÁTICA

25.753.479

15.519.134

41.272.614

DESPESAS
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES
44905231
DE CAPITAL
DIRETAS

MÁQUINAS E MOTORES

262.184

3.940.322

4.202.506

DESPESAS
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES
44905232
DE CAPITAL
DIRETAS

MOBILIÁRIO EM GERAL

26.012.610

8.141.481

34.154.091

DESPESAS
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES
44905233
DE CAPITAL
DIRETAS

MATERIAL EDUCATIVO,CULTURAL E RECREATIVO

9.531.169

1.582.549

11.113.718

DESPESAS
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES
44905234
DE CAPITAL
DIRETAS

OUTROS EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

15.127.043

20.812.979

35.940.022

DESPESAS
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES
44905235
DE CAPITAL
DIRETAS

EQUIP.E MOBIL.MED.-HOSPITALAR,ODONTOLOGICO

13.050.137

3.528.645

16.578.782

DESPESAS
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES
44905236
DE CAPITAL
DIRETAS
449091

ARMAMENTOS
SENTENÇAS JUDICIAIS

DESPESAS
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES
44909101
DE CAPITAL
DIRETAS

SENTENÇAS JUDICIAIS

DESPESAS
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES
44909105
DE CAPITAL
DIRETAS
449092

OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR

DESPESAS
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES
44909201
DE CAPITAL
DIRETAS

OUTRAS DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

DESPESAS
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES
44909205
DE CAPITAL
DIRETAS

OBRAS E INSTALAÇÕES

449093

4491
449151

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
INDENIZACOES E RESTITUICOES DIVERSAS

OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE
OBRAS E INSTALAÇÕES

DESPESAS
INVESTIMENTOS
OPERAÇÃO
44915131
DE INTRAÓRGÃOS
CAPITAL
OBRAS
ORÇ.FISCAL
- SUS/FUNDES
E SEGURIDADE
DESPESAS
INVESTIMENTOS
OPERAÇÃO
44915140
DE INTRAÓRGÃOS
CAPITAL
PROJETOS,
ORÇ.FISCALGERENC.
E SEGURIDADE
E EXECUCAO DE OBRAS - FDE
449152

9.358.806

9.358.806

320.091.484

320.091.484

319.943.687

319.943.687

147.797

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

DESPESAS
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES
44909301
DE CAPITAL
DIRETAS

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

147.797

27.109.968

426.557

27.536.525

27.061.968

283.627

27.345.595

48.000

142.930

190.930

42.865.579

28.416.603

71.282.182

42.865.579

28.416.603

71.282.182

91.944.413

91.944.413

85.665.006

85.665.006

54.138

54.138

85.610.868

85.610.868

6.279.407

6.279.407

DESPESAS
INVESTIMENTOS
OPERAÇÃO
44915237
DE INTRAÓRGÃOS
CAPITAL
EQUIPAMENTOS
ORÇ.FISCAL E -SEGURIDADE
SUS/FUNDES

1.276.432

1.276.432

DESPESAS
INVESTIMENTOS
OPERAÇÃO
44915238
DE INTRAÓRGÃOS
CAPITAL
EQUIPAMENTOS
ORÇ.FISCAL E -SEGURIDADE
FDE

5.002.976

5.002.976

45

INVERSOES FINANCEIRAS

2.273.342.159

2.273.342.159

459

APLICAÇÕES DIRETAS

2.273.342.159

2.273.342.159

2.091.403.606

2.091.403.606

1.791.483

1.791.483

4590
459061

APLICAÇÕES DIRETAS
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS

DESPESAS
INVERSOES
APLICAÇÕES
45906103
DE FINANCEIRAS
CAPITAL
DIRETAS AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
459065

CONST.OU AUMENTO DE CAPITAL DE EMPRESAS

DESPESAS
INVERSOES
APLICAÇÕES
45906510
DE FINANCEIRAS
CAPITAL
DIRETAS SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES-INVESTIMENTOS
4591
459165

OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE
CONST.OU AUMENTO DE CAPITAL DE EMPRESAS

DESPESAS
INVERSOES
OPERAÇÃO
45916510
DE FINANCEIRAS
INTRAÓRGÃOS
CAPITAL
SUBSCRIÇÃO
ORÇ.FISCAL DE
E SEGURIDADE
AÇÕES-INVESTIMENTOS

1.791.483

1.791.483

2.089.612.123

2.089.612.123

2.089.612.123

2.089.612.123

181.938.552

181.938.552

181.938.552

181.938.552

181.938.552

181.938.552

46

AMORTIZACAO DE DIVIDA

3.112.097.813

30.891.568

3.142.989.382

469

APLICAÇÕES DIRETAS

3.112.097.813

30.891.568

3.142.989.382

3.112.097.813

30.891.568

3.142.989.382

3.112.097.813

30.891.568

3.142.989.382

4690
469071

APLICAÇÕES DIRETAS
PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO

DESPESAS
AMORTIZACAO
APLICAÇÕES
46907110
DE CAPITAL
DE
DIRETAS
DIVIDA AMORTIZ.DA DIVIDA INTERNA CONTRATADA

2.785.875.708

DESPESAS
AMORTIZACAO
APLICAÇÕES
46907111
DE CAPITAL
DE
DIRETAS
DIVIDA PRINCIPAL DA DÍVIDA POR CONTRATO EXTERNA

TOTAL

803
002457296165510

ADMINISTRAÇÃO
INDIRETA

2.785.875.708

326.222.105

30.891.568

357.113.674

77.754.868.183

25.598.941.595

103.353.809.778


Proposta Orçamentária 2016

Governo do Estado de São Paulo

DESPESA POR FUNÇÃO
Conforme demonstrado nos quadros a seguir, verifica-se que dos projetos e atividades desenvolvidos
pelas unidades administrativas responsáveis pela execução da despesa, e classificadas na forma da
Portaria n.º 42/99 do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, os mais significativos foram nas
áreas relacionadas com as funções:28 - Encargos Especiais R$ 30.479.652.681 (29,49%); 12 - Educação R$
18.202.419.344 (17,61%); 09 - Previdência Social R$ 14.000.225.836 (13,55%); 10 - Saúde R$
10.261.299.358 (9,93%); 06 - Segurança Pública R$ 9.147.774.022 (8,85%);
Com referência à função Encargos Especiais, cumpre destacar que a maior concentração dos seus gastos
encontram-se alocados nos Programas: Transferências Constitucionais a Municípios e Serviço da Dívida.
################
ENCARGOS ESPECIAIS
################
EDUCAÇÃO
################
PREVIDÊNCIA SOCIAL
################
SAÚDE
################
SEGURANÇA PÚBLICA

#
#
#
#
#
Valores em R$ 1,00

ESPECIFICAÇÃO

ADMINISTRAÇÃO DIRETA

ADMINISTRAÇÃO INDIRETA

CONSOLIDADO

01

LEGISLATIVA

763.456.966

763.456.966

02

JUDICIÁRIA

4.725.014.289

4.725.014.289

03

ESSENCIAL À JUSTIÇA

1.929.679.612

04

ADMINISTRAÇÃO

2.155.299.769

06

SEGURANÇA PÚBLICA

9.147.774.022

08

ASSISTÊNCIA SOCIAL

421.643.585

09

PREVIDÊNCIA SOCIAL

659.617.489

13.340.608.347

14.000.225.836

10

SAÚDE

7.940.769.067

2.320.530.291

10.261.299.358

11

TRABALHO

82.151.772

1.510.307

83.662.078

12

EDUCAÇÃO

13.377.916.664

4.824.502.680

18.202.419.344

13

CULTURA

14

DIREITOS DA CIDADANIA

16

HABITAÇÃO

544.983.095

17

SANEAMENTO

94.776.866

151.655.771

246.432.637

18

GESTÃO AMBIENTAL

204.980.276

337.935.657

542.915.933

19

CIÊNCIA E TECNOLOGIA

41.604.640

663.558.903

705.163.542

20

AGRICULTURA

457.914.139

21

ORGANIZAÇÃO AGRÁRIA

23

COMÉRCIO E SERVIÇOS

37.527.965

24

COMUNICAÇÕES

55.002.135

25

ENERGIA

12.368.805

2.760.746

15.129.551

26

TRANSPORTE

2.487.028.921

2.704.806.055

5.191.834.976

27

DESPORTO E LAZER

28

ENCARGOS ESPECIAIS

30.439.916.726

39.735.955

30.479.652.681

77.754.868.183

25.598.941.595

103.353.809.778

1.929.679.612
421.545.083

2.576.844.852
9.147.774.022
421.643.585

333.080.197

78.014.465

411.094.662

1.774.390.936

661.445.063

2.435.835.999
544.983.095

457.914.139
29.066.682

29.066.682

21.265.590

58.793.556
55.002.135

67.970.245

TOTAL

67.970.245

DESPESA POR FONTE DE RECURSO
A execução da despesa orçamentária por fonte de recurso está demonstrada nos quadros a seguir.
Verifica-se, nesse demonstrativo, que as autorizações e execuções de despesas utilizaram diversas
fontes de recursos, dentre as quais se destaca a de maior parcela, a do Tesouro Do Estado, no
montante de
R$ 58.351.712.902 correspondente a 56,46% da Despesa Total.
Das demais fontes, os valores mais expressivos referem-se aos Vinculados
22.010.717.798, e aos Recursos Próprios da Administração Indireta com
correspondendo respectivamente a 21,30% e 15,47% do total.

Estaduais com
R$
R$ 15.985.085.676,

# TESOURO DO ESTADO
# VINCULADOS ESTADUAIS
# PRÓPRIOS
# VINCULADOS FEDERAIS
# OPERAÇÕES DE CRÉDITO
# FUNDO ESPECIAL DE DESPESA
# Fonte Recurso Não Identificado

#
#
#
#
#
#
#
Valores em R$ 1,00

ESPECIFICAÇÃO

ADMINISTRAÇÃO DIRETA

CONSOLIDADO

001

TESOURO DO ESTADO

49.696.586.591

8.655.126.311

58.351.712.902

002

VINCULADOS ESTADUAIS

21.676.922.330

333.795.469

22.010.717.798

003

FUNDO ESPECIAL DE DESPESA

1.255.674.739

004

PRÓPRIOS

15.985.085.676

15.985.085.676

005

VINCULADOS FEDERAIS

3.257.328.950

272.184.178

3.529.513.128

007

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

1.868.355.573

352.749.961

2.221.105.534

77.754.868.183

25.598.941.595

103.353.809.778

TOTAL

804
002457296165510

ADMINISTRAÇÃO INDIRETA

1.255.674.739


Proposta Orçamentária 2016

Governo do Estado de São Paulo

RECEITAS E DESPESAS INTRAORÇAMENTÁRIAS
As receitas intra-orçamentárias, identificadas a partir dos dígitos “7 – Correntes” e “8 –
Capital”, constituem contrapartida das despesas realizadas na modalidade de aplicação
“91 – Aplicação direta decorrente de operações entre órgãos e entidades integrantes dos
orçamentos fiscal e da seguridade social”, em consonância às instruções da Portaria
Interministerial n 688, de 14 de outubro de 2005, e nº 338, de 26 de abril de 2006, bem como
da Portaria Conjunta STN/SOF nº 1, de 20 de junho de 2011.
As receitas e as correspondentes despesas intraorçamentárias totalizaram R$ 12.231.440.209,
envolvendo a movimentação de recursos referentes ao regime próprio de previdência (São Paulo
Previdência - SPPREV); da Secretaria da Educação por meio da Fundação para o Desenvolvimento
da Educação; à integralização do capital social das empresas dependentes; e à
descentralização de dotações orçamentárias da Unidade FUNDES aos órgãos e entidades, não
vinculados institucionalmente à Secretaria da Saúde, para a realização das ações e serviços
públicos de saúde.

Valores em R$ 1,00

RECEITAS INTRAORÇAMENTÁRIAS

VALOR

DESPESAS INTRAORÇAMENTÁRIAS

11.957.557.244 DESPESAS CORRENTES

11.957.557.244

RECEITAS DE CONTRIBUICOES - INTRAORCAMENTARIA

10.989.542.451

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

11.518.282.922

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS - ATIVO MILITAR

541.621.242
###

CONTRIB PATRONAL-SAO PAULO PREVIDENCIA-SPPRE

3.414.098.253

#

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS-ATIVO CIVIL-P.LEGISL.

52.944.301#

AUXILIO TRANSPORTE - SUS/FUNDES

#

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS-ATIVO CIVIL-P.JUDIC.

506.769.322#

CONTRIB ESTADO P/COBERTURA INSUF FIN-SPPREV

#

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS-ATIVO CIVIL-M.PÚBLICO

107.486.137#

CONTRIBUIÇÃO PATRONAL-SUS/FUNDES

#

CONTRIB.PATRONAL ATIVO CIVIL-EX DIRETA SPPRE

1.877.642.414#

CONTRIB RPPS DO EST. P/PENSAO - LEI 96/72

#

CONTRIB.PATRONAL ATIVO CIVIL-EX IND-SPPREV

304.188.641#

PARCELTO. DE DEBITOS JUNTO A PREV ESTADUAL.

#

CONTRIB.PATRON.ATIVO CIVIL-DEFEN.PUBL-SPPREV

23.446.195#

OBRIGACOES PATRONAIS - SUS/FUNDES

#

COBERTURA DE INSUFICIÊNCIA FINANCEIRA DO RPP

4.988.066.742#

SALARIO FAMILIA - SUS/FUNDES

#

COBERTURA DE INSUFICIÊNCIA FINANCEIRA DO RPP

2.587.377.456#

VENCIMENTOS - SUS/FUNDES

###

##
#
#

RECEITAS INTRAORCAMENTARIAS C/REC.DE SERVIC

967.994.130#

OUTROS SERVICOS DE SAUDE

583.761.060#

OUTRAS VARIAVEIS PESSOAL - SUS/FUNDES

TAXA DE ADMINISTRAÇÃO - SPPREV

48.902.145

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

OUTROS SERVIÇOS DO ESTADO

335.330.926
##

RECEITAS INTRAORÇAMENTÁRIAS COM OUTRAS REC.COR.
##

###

REEMBOLSO DE AUXILIO FUNERAL - SPPREV

3.104.324

105.610.330
52
418.474.533

INDENIZACOES DE PESSOAL - SUS/FUNDES
1.144.176
439.274.321

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES DIVERSAS

20.662

OUTROS BENEFICIOS - SUS/FUNDES

322.175

20.662#

SUBVENCOES SOCIAIS - SUS/FUNDES

4.907.186

RECEITAS DE CAPITAL

273.882.966#

DIARIAS - SUS/FUNDES

OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL

273.882.966#

MATERIAL DE CONSUMO - SUS/FUNDES

INTEGRALIZAÇÃO COM RECURSOS DO TESOURO

147.166.411#

SERVICOS DE CONSULTORIA - SUS/FUNDES

#

INTEGRALIZAÇÃO COM RECURSOS DE OUTRAS FONTES

34.772.142#

OUTRAS CONTRIBUIÇÕES-SUS/FUNDES

#

OUTRAS DE CAPITAL

1.330.570#

UTILIDADE PUBLICA - SUS/FUNDES

#

OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL - SE

90.613.844#

OUTROS SERVICOS PESSOA FISICA - SUS/FUNDES

2.435.977
435.628

OBRIGACOES CONTRIBUTIVAS - SUS/FUNDES

#

EXERCICIOS ANTERIORES - SUS/FUNDES

#

INDENIZACOES E RESTITUICOES - SUS/FUNDES

#

PASSAGENS E LOCOMOCAO - SUS/FUNDES

#

TRANSPORTE ESCOLAR - FDE

64.659.102

#

REFORMA DE IMOVEIS - FDE

59.691.822

#

SERVICOS DE TERCEIROS - COMPENSACAO AMBIENTA

2.499.900

#

OUTROS SERVICOS-PESSOA JURIDICA - SUS/FUNDES

19.799.517

#

MATERIAL DE CONSUMO - FDE

118.000.000

#

LIMPEZA E VIGILANCIA - SUS/FUNDES

5.855.704

#

TAXA DE ADMINISTRACAO A SAO PAULO PREV-SPPRE

48.902.145

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PES.JURIDICA-FD

1.236.517
268.630

421.575

90.480.102

DESPESAS DE CAPITAL

273.882.966

INVESTIMENTOS

91.944.413

OBRAS - SUS/FUNDES

54.138

#

EQUIPAMENTOS - SUS/FUNDES

#

EQUIPAMENTOS - FDE

5.002.976

#

PROJETOS, GERENC. E EXECUCAO DE OBRAS - FDE

85.610.868

#

OBRAS E INSTALACOES - COMPENSACAO AMBIENTAL

#

##

12.231.440.209

805

502.399
18.835.282

#

###

TOTAL

407.057
7.575.444.198

20.662#

#

002457296165510

VALOR

RECEITAS CORRENTES

1.276.432

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS
INVERSOES FINANCEIRAS

181.938.552

SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES-INVESTIMENTOS

181.938.552

TOTAL

12.231.440.209


Proposta Orçamentária 2016

Governo do Estado de São Paulo

DEMONSTRATIVO DA MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB
O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais
da Educação FUNDEB , instituído pela Medida Provisória nº. 339, de 28/12/2006, convertida na
Lei Federal nº. 11.494, de 20/06/2007 e regulamentado, no âmbito do Estado, pelo Decreto nº.
51.672, de 19 de março de 2007, é constituído por percentuais de retenções das seguintes
fontes de receita, aplicados progressivamente a partir da instituição do Fundo:
a) do Fundo de Participação dos Estados (FPE), do Imposto de Circulação de Mercadorias e
Serviços (ICMS), do Imposto sobre Produtos Industrializados, proporcional às exportações
(IPIexp) e da receita decorrente da Desoneração das Exportações (LC 87/96), de 16,66% em
2007, 18,33% em 2008 e 20% a partir de 2009; e
b) do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doações (ITCMD) e do Imposto sobre Propriedade
de Veículos Automotores (IPVA), de 6,66% em 2007, 13,33% em 2008 e 20% a partir de 2009.
Consoante se verifica do demonstrativo a seguir, da previsão inicial de R$ 22.007.478.054
foram realizados, no período, R$ 10.663.952.853, havendo, portanto, uma variação de R$
11.343.525.201, correspondendo a 51,54%.

806
002457296165510


Proposta Orçamentária 2016

Governo do Estado de São Paulo

Valores em R$ 1,00

CÓDIGO
11120554
11120564
11120754
11130254
17210154
17210164
17213654
19112054
19114154
19114164
19114254
19114264
19114274
19131454
19131464
19131554
19132054
19132064
19195054
19229954
19311454
19311464
19311474
19311554
19311564
19312054
19312064
19312074
19312084
19900154
19900164
19909954
19909964
19909974
19909984

ESPECIFICAÇÃO

PREVISÃO

IPVA-PARTE FUNDEB
IPVA-PPD-PARTE FUNDEB
ITCMD-PARTE DO FUNDEB
ICMS - PARTE FUNDEB
COTA PTE DO FDO DE PARTIC. DOS EST-PTE FUNDEB
COTA PARTE DO IPI - PARTE DO FUNDEB
TRANSF.FINANC.ICMS-DESONERAÇÃO - PARTE FUNDEB
MULTAS E JUROS DE MORA DO ITCMD-FUNDEB
MULTAS E JUROS DE MORA DO IPVA - FUNDEB
MULTAS E JUROS DE MORA DO IPVA-PPD-FUNDEB
MULTAS E JUROS DE MORA DO ICMS - FUNDEB
MULTAS/JUROS MORA S/PPI-ICM/ICMS-PTE FUNDEB
MULTAS E JUROS S/PEP DO ICM/ICMS PTE FUNDEB.
JUROS DE MORA S/IPVA INSC.-PTE DO FUNDEB
MULTAS JUROS MORA DIV.ATIVA IPVA PPD FUNDEB
JUROS DE MORA S/ICMS INSC:FUNDEB
JUROS DE MORA S/ITCMD INSC.PTE.DO FUNDEB
MULTAS/JRS MORA DA DíV.ATIVA ITCMD-PPD-FUNDE
MULTAS P/INFR.REG.ICMS - PARTE DO FUNDEB
CRÉDITO ICMS OUT.EST.-PARTE DO FUNDEB
IPVA EM ATRASO - PARTE DO FUNDEB
IPVA EM ATRASO - PPD -PARTE DO FUNDEB
ACRES.FINAN.PARCEL.DO IPVA-PPD-PARTE FUNDEB
ICMS EM ATRASO - P.DO FUNDEB
ICMS INSCRITO-ACRESC.FINANC.:P DO FUNDEB
REC. DÍV. ATIV. DO ITCMD - PARTE DO FUNDEB
ACRES.FINANC.PARCEL. - ITCMD (INSCRITO) - FUNDEB
RECEITA DIVIDA ATIVA ITCMD-PPD-PARTE FUNDEB
ACRES.FINANC.PARCEL-ITCMD(INSCRITO)PPD-FUNDE
PROG.PARC.INCENT.DO ICMS/ICMS-PPI-PTE FUNDEB
PROG.ESPECI.PARC.DO ICM/ICMS-PEP-PTE FUNDEB
ICMS NÃO INSCRITO - ACRÉSC. FINANC. P. FUNDEB
ACRÉSC.FINANC.DO PARCEL. - ITCMD - PTE DO FUNDEB
ACRÉSC.FINANC.S/PPI DO ICM/ICMS-PPI - PTE FUNDEB
ACRESC.FINANC.S/ PEP-ICM/ICMS- PTE DO FUNDEB

RECEITA TOTAL

ARRECADADA

A ARRECADAR

1.377.354.000
20
278.381.600
19.304.800.000
164.949.052
181.442.559
91.089.765
25.000.000
44.000
20
49.000.000
16.332.018
146.248.774
2.000
20
25.800.000
1.000.000
20
15.200.000
3
30.000.000
9.840.556
20
42.000.000
7.200.000
600.000
4.000
1.255.781
20
16.905.638
162.498.638
21.400.000
719.400
22.160.286
16.249.864

1.114.542.763
349
181.014.091
8.870.595.252
84.110.788
75.294.643
45.544.883
22.962.231
33.208

7.886.096
55.459.074
6.810.862
455.528
11.511.141
14.890.885

262.811.237
(329)
97.367.509
10.434.204.748
80.838.264
106.147.916
45.544.883
2.037.769
10.792
20
21.189.551
8.799.664
108.094.005
938
(255.600)
13.205.221
581.460
(422.344)
5.280.875
3
(13.418.851)
7.415.602
20
13.674.956
6.500.143
299.137
1.756
695.596
20
9.019.542
107.039.564
14.589.138
263.872
10.649.145
1.358.979

22.007.478.054

10.663.952.853

11.343.525.201

27.810.449
7.532.354
38.154.769
1.062
255.620
12.594.779
418.540
422.364
9.919.125
43.418.851
2.424.954
28.325.044
699.857
300.863
2.244
560.185

O quadro abaixo demonstra a movimentação do FUNDEB - Parte do Estado no 1° semestre de 2015:
Valores em R$ 1,00

DISCRIMINAÇÃO

VALOR

DEPOSITADO AO FUNDO
DEVOLUÇÃO DO FUNDO

10.758.988.085
7.687.235.958

DESPESA DE CONTRIBUIÇÃO AO FUNDO

3.071.752.127

Considerando que o objetivo do FUNDEB é agregar recursos a serem utilizados em ações
consideradas como de manutenção e desenvolvimento da educação básica e na valorização do
magistério na rede pública, conforme disposto no art. 70 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro
de 1996, demonstra-se a seguir a aplicação dos mesmos:

QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDEB
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL E PROGRAMÁTICA
1º SEMESTRE DE 2015
Valores em R$ 1,00
FUNÇÃO
12122081661780000
12122103958520000
12362080057590000
12368080051600000
12368080051610000
12368080057570000
12368080061360000
12847081356960000

ESPECIFICAÇÃO
GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MÉDIO - CENTRO PAULA SOUZA
DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DO ENSINO MÉDIO-SERVIDORES-FUNDEB
DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL-SERVIDORES-FUNDEB
DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DO ENS. FUNDAMENTAL-PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO-FUNDEB
DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DO ENSINO MÉDIO-PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO-FUNDEB
EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL
CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO À EDUCAÇÃO BÁSICA DECORRENTE DA LEGISLAÇÃO-FUNDEB

FONTE DE RECURSO 001002007 - FUNDO DESENV. EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB

807
002457296165510

VALOR
2.326.081.138
87.607.269
478.098.806
771.543.153
3.412.828.952
1.887.258.416
4.156.925
2.524.807.242

11.492.381.900


Proposta Orçamentária 2016

Governo do Estado de São Paulo

DEMONSTRAÇÃO DA MOVIMENTAÇÃO DE CAIXA
Com exceção dos fluxos relacionados à execução dos restos a pagar, agrupados às despesas
orçamentárias, as movimentações extraorçamentárias, que eventualmente transitaram pelo Caixa e
Equivalentes de Caixa estão identificadas no grupo Outros Ingressos/Desembolsos Operacionais,
e correspondem às Entradas e Saídas compensatórias.
A Demonstração do fluxo de caixa tem um alcance muito semelhante ao do Balanço Financeiro,
diferindo principalmente na forma de apresentação dos restos a pagar e quanto à classificação
dos Ingressos e Desembolsos: Pela procedência no caso da demonstração do fluxo de caixa e por
fonte/destinação de recursos para o Balanço Financeiro.
O movimento do saldo de caixa e equivalentes caixa inicial de R$ 24.080.900.624 somado aos
ingressos de receitas orçamentárias arrecadadas no montante de R$_109.113.792.685 e deduzidos
os
desembolsos
relativos
a
pagamentos
de
despesas
orçamentárias
do
exercício
de
R$_91.917.848.618, os pagamentos de restos a pagar de R$_17.408.273.245 e somado ao resultado
positivo entre os ingressos e desembolsos extraorçamentários de R$ 1.910.619.671 resultam no
saldo final de caixa e equivalentes de caixa de R$ 25.779.191.117 para o período de janeiro a
junho de 2015.
Os quadros a seguir visam apresentar de forma sintética os saldos iniciais de caixa e
equivalentes de caixa, as receitas orçamentárias arrecadadas, os pagamentos das despesas
orçamentárias do exercício, dos restos
a pagar e
o resultado das movimentações
extraorçamentárias, bem como os saldos de caixa e equivalentes caixa final disponíveis em 30
de junho de 2015, por tipo de Administração e por Poder:
Valores em R$ 1,00

CONSOLIDADO
CAIXA E EQUIVALENTES INICIAL

ADMINISTRAÇÃO DIRETA

ADMINISTRAÇÃO
INDIRETA

24.080.900.624

16.718.516.164

7.362.384.460

RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS ARRECADADAS

109.113.792.685

90.841.177.069

18.272.615.616

PAGAMENTO DE DESPESAS ORCAMENTÁRIAS

91.917.848.618

70.969.325.727

20.948.522.891

PAGAMENTO DE RESTOS A PAGAR

17.408.273.245

9.454.218.320

7.954.054.925

MOVIMENTO EXTRAORÇAMENTÁRIO

1.910.619.671

-10.107.758.982

12.018.378.653

25.779.191.117

17.028.390.204

8.750.800.913

CAIXA E EQUIVALENTES FINAL

Fluxo Sintético por Tipo Administração
Valores em R$ 1,00

CONSOLIDADO
CAIXA E EQUIVALENTES INICIAL

ADMINISTRAÇÃO
DIRETA

AUTARQUIAS

FUNDAÇÕES

EMPRESAS
DEPENDENTES

24.080.900.624

16.718.516.164

5.915.706.287

1.254.536.163

192.142.010

RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS ARRECADADAS

109.113.792.685

90.841.177.069

16.298.040.988

952.484.096

1.022.090.532

PAGAMENTO DE DESPESAS ORCAMENTÁRIAS

91.917.848.618

70.969.325.727

17.645.356.302

1.999.420.363

1.303.746.225

PAGAMENTO DE RESTOS A PAGAR

17.408.273.245

9.454.218.320

7.042.797.807

444.811.280

466.445.838

MOVIMENTO EXTRAORÇAMENTÁRIO

1.910.619.671

-10.107.758.982

9.900.792.738

1.385.105.449

732.480.467

25.779.191.117

17.028.390.204

7.426.385.903

1.147.894.065

176.520.945

CAIXA E EQUIVALENTES FINAL

Fluxo Sintético por Poder
Valores em R$ 1,00

CONSOLIDADO
CAIXA E EQUIVALENTES INICIAL

PODER EXECUTIVO

PODER
JUDICIARIO

MINISTERIO
PUBLICO

24.080.900.624

21.833.179.917

238.716.024

1.896.648.762

RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS ARRECADADAS

109.113.792.685

107.506.180.797

74.352.086

1.437.665.046

95.594.756

PAGAMENTO DE DESPESAS ORCAMENTÁRIAS

91.917.848.618

86.518.138.117

626.747.906

3.986.035.785

786.926.811

PAGAMENTO DE RESTOS A PAGAR

17.408.273.245

16.151.739.683

152.369.517

895.442.630

208.721.415

MOVIMENTO EXTRAORÇAMENTÁRIO

1.910.619.671

-3.286.571.339

746.458.653

3.466.831.705

983.900.652

25.779.191.117

23.382.911.576

280.409.340

1.919.667.097

196.203.104

CAIXA E EQUIVALENTES FINAL

FONTE: Balancete do Estado de São Paulo – Junho de 2015

808
002457296165510

PODER
LEGISLATIVO

112.355.922


Proposta Orçamentária 2016

Governo do Estado de São Paulo

DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA
CONSOLIDADO
Em R$

2015
FLUXOS DE CAIXA DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS (I)

Ingressos

110.832.185.520

Receitas derivadas e originárias

96.887.760.299

Transferências correntes recebidas

8.822.005.687

Outros ingressos operacionais

5.122.419.533

Variação Extra-Orcamentária

5.122.419.533

Variação Extra-Orcamentária conforme Anexo 13

5.122.419.533

Variação em Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados

-

Desembolsos

103.078.975.184

Pessoal e demais despesas

56.006.971.524

Juros e encargos da dívida

5.168.868.080

Transferências concedidas

38.691.335.719

Outros desembolsos operacionais

3.211.799.862

Variação Extra-Orcamentária

3.211.799.862

Variação Extra-Orcamentária conforme Anexo 13

-

Variação em Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados

3.211.799.862
7.753.210.336

Fluxo de caixa líquido das atividades operacionais (I)
FLUXOS DE CAIXA DAS ATIVIDADES DE INVESTIMENTO (II)

Ingressos

39.063.354

Alienação de bens

13.890.844

Amortização de empréstimos e financiamentos concedidos

804.752

Outros ingressos de investimentos

24.367.759

Desembolsos

6.328.882.977

Aquisição de ativo não circulante

5.527.101.885

Concessão de empréstimos e financiamentos

-

Outros desembolsos de investimentos

801.781.092
(6.289.819.623)

Fluxo de caixa líquido das atividades de investimento (II)
FLUXOS DE CAIXA DAS ATIVIDADES DE FINANCIAMENTO (III)

Ingressos

3.364.963.344

Operações de crédito

3.042.381.517

Integralização do capital social de empresas dependentes

181.938.552

Transferências de capital recebidas

140.643.275

Outros ingressos de financiamentos

-

Desembolsos

3.130.063.564

Amortização / Refinanciamento da dívida

-

Outros desembolsos de financiamentos

3.130.063.564
234.899.780

Fluxo de caixa líquido das atividades de financiamento (III)
GERAÇÃO LÍQUIDA DE CAIXA E EQUIVALENTE DE CAIXA (I+II+III)

1.698.290.493

Caixa e Equivalentes de caixa inicial

24.080.900.624

Caixa e Equivalente de caixa final

25.779.191.117

Quadros Anexos

Em R$
RECEITAS DERIVADAS E ORIGINÁRIAS

2015
RECEITAS DERIVADAS E ORIGINÁRIAS
Receita Tributária

73.665.228.621

Receita de Contribuições

13.741.573.845

Receita Patrimonial

1.767.986.796

Receita Agropecuária

9.355.230

Receita Industrial

79.320.764

Receita de Serviços

2.713.185.077

Remuneração das Disponibilidades

1.522.761.551

Outras Receitas Derivadas Originárias

3.388.348.416

Total das Receitas Derivadas e Originárias

96.887.760.299

FONTE: Balancete do Estado de São Paulo – Junho de 2015

809
002457296165510


Proposta Orçamentária 2016

Governo do Estado de São Paulo
Em R$
TRANSFERÊNCIAS RECEBIDAS E CONCEDIDAS

2015
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES RECEBIDAS
Intergovernamentais

8.709.391.746

da União

8.707.103.723

de Estados e Distrito Federal

1.720.736

de Municípios

567.287

Intragovernamentais

-

União

-

Estados

-

Municípios

-

Outras transferências correntes recebidas

112.613.941

Total das Transferências Recebidas

8.822.005.687

TRANSFERÊNCIAS CONCEDIDAS
Intergovernamentais

22.083.036.967

a União

23.112.851

a Estados e Distrito Federal

-

a Municípios

22.059.924.115

Intragovernamentais

13.909.957.734

Outras Transferências Concedidas

2.698.341.018

Total das Transferências Concedidas

38.691.335.719

Em R$
DESEMBOLSOS DE PESSOAL E DEMAIS DESPESAS POR FUNÇÃO

2015
RECEITAS DERIVADAS E ORIGINÁRIAS
Legislativa

577.892.321

Judiciária

3.937.934.760

Essencial à Justiça

1.740.395.183

Administração

2.070.203.080

Defesa Nacional

-

Segurança Pública

5.143.001.582

Relações Exteriores

-

Assistência Social

290.502.606

Previdência Social

13.871.250.615

Saúde

7.078.876.274

Trabalho

77.442.646

Educação

14.152.031.533

Cultura

433.314.162

Direitos da Cidadania

2.096.187.379

Urbanismo

-

Habitação

43.794.448

Saneamento

230.790.239

Gestão Ambiental

459.123.853

Ciência e Tecnologia

732.122.729

Agricultura

256.637.416

Organização Agrária

34.411.330

Indústria

-

Comércio e Serviços

49.372.795

Comunicações

65.724.442

Energia

7.706.633

Transporte

1.869.507.823

Desporto e Lazer

38.230.574

Encargos Especiais
Total dos Desembolsos de Pessoal e Demais Despesas por Função

750.517.102
56.006.971.524

Em R$
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA

2015
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
Juros e Correção Monetária da Dívida Interna

4.706.782.055

Juros e Correção Monetária da Dívida Externa

95.665.915

Outros Encargos da Dívida
Total dos Juros e Encargos da Dívida

366.420.110
5.168.868.080

FONTE: Balancete do Estado de São Paulo – Junho de 2015

810
002457296165510


Proposta Orçamentária 2016

Governo do Estado de São Paulo

DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA
ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Em R$

2015
FLUXOS DE CAIXA DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS (I)

Ingressos

87.676.535.233

Receitas derivadas e originárias

79.093.301.288

Transferências correntes recebidas

8.583.233.945

Outros ingressos operacionais

-

Variação Extra-Orcamentária

-

Variação Extra-Orcamentária conforme Anexo 13

-

Variação em Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados

-

Desembolsos

83.183.565.692

Pessoal e demais despesas

31.803.622.414

Juros e encargos da dívida

5.160.013.523

Transferências concedidas

36.112.170.772

Outros desembolsos operacionais

10.107.758.982

Variação Extra-Orcamentária

10.107.758.982

Variação Extra-Orcamentária conforme Anexo 13

7.096.722.619

Variação em Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados

3.011.036.362
4.492.969.542

Fluxo de caixa líquido das atividades operacionais (I)
FLUXOS DE CAIXA DAS ATIVIDADES DE INVESTIMENTO (II)

Ingressos

9.465.566

Alienação de bens

7.520.223

Amortização de empréstimos e financiamentos concedidos

736.306

Outros ingressos de investimentos

1.209.036

Desembolsos

4.248.565.342

Aquisição de ativo não circulante

3.508.463.957

Concessão de empréstimos e financiamentos

-

Outros desembolsos de investimentos

740.101.385
(4.239.099.777)

Fluxo de caixa líquido das atividades de investimento (II)
FLUXOS DE CAIXA DAS ATIVIDADES DE FINANCIAMENTO (III)

Ingressos

3.155.176.270

Operações de crédito

3.042.381.517

Integralização do capital social de empresas dependentes

-

Transferências de capital recebidas

112.794.753

Outros ingressos de financiamentos

-

Desembolsos

3.099.171.995

Amortização / Refinanciamento da dívida

-

Outros desembolsos de financiamentos

3.099.171.995
56.004.275

Fluxo de caixa líquido das atividades de financiamento (III)
GERAÇÃO LÍQUIDA DE CAIXA E EQUIVALENTE DE CAIXA (I+II+III)

309.874.040

Caixa e Equivalentes de caixa inicial

16.718.516.164

Caixa e Equivalente de caixa final

17.028.390.204

Quadros Anexos

Em R$
RECEITAS DERIVADAS E ORIGINÁRIAS

2015
RECEITAS DERIVADAS E ORIGINÁRIAS
Receita Tributária

73.579.391.078

Receita de Contribuições

22.401.360

Receita Patrimonial

1.336.603.169

Receita Agropecuária

7.730.755

Receita Industrial

5.442.658

Receita de Serviços

534.188.949

Remuneração das Disponibilidades

975.864.577

Outras Receitas Derivadas Originárias

2.631.678.743

Total das Receitas Derivadas e Originárias

79.093.301.288

FONTE: Balancete do Estado de São Paulo – Junho de 2015

811
002457296165510


Proposta Orçamentária 2016

Governo do Estado de São Paulo

Em R$
TRANSFERÊNCIAS RECEBIDAS E CONCEDIDAS

2015
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES RECEBIDAS
Intergovernamentais

8.523.588.022

da União

8.523.588.022

de Estados e Distrito Federal
de Municípios

-

Intragovernamentais

-

União

-

Estados

-

Municípios

-

Outras transferências correntes recebidas

59.645.923

Total das Transferências Recebidas

8.583.233.945

TRANSFERÊNCIAS CONCEDIDAS
Intergovernamentais

22.054.822.045

a União

5.883.284

a Estados e Distrito Federal

-

a Municípios

22.048.938.761

Intragovernamentais

11.471.992.065

Outras Transferências Concedidas

2.585.356.662

Total das Transferências Concedidas

36.112.170.772

Em R$
DESEMBOLSOS DE PESSOAL E DEMAIS DESPESAS POR FUNÇÃO

2015
RECEITAS DERIVADAS E ORIGINÁRIAS
Legislativa

577.892.321

Judiciária

3.937.934.760

Essencial à Justiça

1.740.395.183

Administração

1.595.310.775

Defesa Nacional

-

Segurança Pública

5.143.001.582

Relações Exteriores

-

Assistência Social

290.502.606

Previdência Social

696.805.534

Saúde

4.497.079.249

Trabalho

75.772.267

Educação

9.809.738.996

Cultura

355.232.795

Direitos da Cidadania

1.470.646.904

Urbanismo

-

Habitação

43.794.448

Saneamento

82.490.155

Gestão Ambiental

125.531.576

Ciência e Tecnologia

35.940.540

Agricultura

256.637.416

Organização Agrária

-

Indústria

-

Comércio e Serviços

19.593.085

Comunicações

65.724.442

Energia

3.884.348

Transporte

190.965.756

Desporto e Lazer

38.230.574

Encargos Especiais
Total dos Desembolsos de Pessoal e Demais Despesas por Função

750.517.102
31.803.622.414

Em R$
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA

2015
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
Juros e Correção Monetária da Dívida Interna

4.706.782.055

Juros e Correção Monetária da Dívida Externa

86.821.528

Outros Encargos da Dívida
Total dos Juros e Encargos da Dívida

366.409.940
5.160.013.523

FONTE: Balancete do Estado de São Paulo – Junho de 2015

812
002457296165510


Proposta Orçamentária 2016

Governo do Estado de São Paulo

DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA
ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
Em R$

2015
FLUXOS DE CAIXA DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS (I)

Ingressos

30.252.372.906

Receitas derivadas e originárias

17.794.459.011

Transferências correntes recebidas

238.771.743

Outros ingressos operacionais

12.219.142.153

Variação Extra-Orcamentária

12.219.142.153

Variação Extra-Orcamentária conforme Anexo 13

12.219.142.153

Variação em Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados

-

Desembolsos

26.992.132.112

Pessoal e demais despesas

24.203.349.110

Juros e encargos da dívida

8.854.557

Transferências concedidas

2.579.164.946

Outros desembolsos operacionais

200.763.499

Variação Extra-Orcamentária

200.763.499

Variação Extra-Orcamentária conforme Anexo 13

-

Variação em Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados

200.763.499
3.260.240.794

Fluxo de caixa líquido das atividades operacionais (I)
FLUXOS DE CAIXA DAS ATIVIDADES DE INVESTIMENTO (II)

Ingressos

29.597.789

Alienação de bens

6.370.620

Amortização de empréstimos e financiamentos concedidos

68.446

Outros ingressos de investimentos

23.158.722

Desembolsos

2.080.317.635

Aquisição de ativo não circulante

2.018.637.928

Concessão de empréstimos e financiamentos

-

Outros desembolsos de investimentos

61.679.707
(2.050.719.846)

Fluxo de caixa líquido das atividades de investimento (II)
FLUXOS DE CAIXA DAS ATIVIDADES DE FINANCIAMENTO (III)

Ingressos

209.787.074

Operações de crédito

-

Integralização do capital social de empresas dependentes

181.938.552

Transferências de capital recebidas

27.848.521

Outros ingressos de financiamentos

-

Desembolsos

30.891.568

Amortização / Refinanciamento da dívida

-

Outros desembolsos de financiamentos

30.891.568

Fluxo de caixa líquido das atividades de financiamento (III)

178.895.505

GERAÇÃO LÍQUIDA DE CAIXA E EQUIVALENTE DE CAIXA (I+II+III)

1.388.416.453

Caixa e Equivalentes de caixa inicial

7.362.384.460

Caixa e Equivalente de caixa final

8.750.800.913

Quadros Anexos

Em R$
RECEITAS DERIVADAS E ORIGINÁRIAS

2015
RECEITAS DERIVADAS E ORIGINÁRIAS
Receita Tributária

85.837.542

Receita de Contribuições

13.719.172.486

Receita Patrimonial

431.383.627

Receita Agropecuária

1.624.474

Receita Industrial

73.878.107

Receita de Serviços

2.178.996.128

Remuneração das Disponibilidades

546.896.974

Outras Receitas Derivadas Originárias

756.669.673
17.794.459.011

Total das Receitas Derivadas e Originárias
FONTE: Balancete do Estado de São Paulo – Junho de 2015

813
002457296165510


Proposta Orçamentária 2016

Governo do Estado de São Paulo

Em R$
TRANSFERÊNCIAS RECEBIDAS E CONCEDIDAS

2015
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES RECEBIDAS
Intergovernamentais

185.803.724

da União

183.515.702

de Estados e Distrito Federal

1.720.736

de Municípios

567.287

Intragovernamentais

-

União

-

Estados

-

Municípios

-

Outras transferências correntes recebidas

52.968.018

Total das Transferências Recebidas

238.771.743

TRANSFERÊNCIAS CONCEDIDAS
Intergovernamentais

28.214.922

a União

17.229.567

a Estados e Distrito Federal

-

a Municípios

10.985.354

Intragovernamentais

2.437.965.669

Outras Transferências Concedidas

112.984.356

Total das Transferências Concedidas

2.579.164.946

Em R$
DESEMBOLSOS DE PESSOAL E DEMAIS DESPESAS POR FUNÇÃO

2015
RECEITAS DERIVADAS E ORIGINÁRIAS
Legislativa

-

Judiciária

-

Essencial à Justiça

-

Administração

474.892.304

Defesa Nacional

-

Segurança Pública

-

Relações Exteriores

-

Assistência Social

-

Previdência Social

13.174.445.081

Saúde

2.581.797.025

Trabalho

1.670.379

Educação

4.342.292.537

Cultura

78.081.366

Direitos da Cidadania

625.540.475

Urbanismo

-

Habitação

-

Saneamento

148.300.084

Gestão Ambiental

333.592.277

Ciência e Tecnologia

696.182.189

Agricultura

-

Organização Agrária

34.411.330

Indústria

-

Comércio e Serviços

29.779.709

Comunicações

-

Energia

3.822.285

Transporte

1.678.542.067

Desporto e Lazer

-

Encargos Especiais
Total dos Desembolsos de Pessoal e Demais Despesas por Função

24.203.349.110

Em R$
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA

2015
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
Juros e Correção Monetária da Dívida Interna
Juros e Correção Monetária da Dívida Externa

8.844.386

Outros Encargos da Dívida
Total dos Juros e Encargos da Dívida

10.170
8.854.557

FONTE: Balancete do Estado de São Paulo – Junho de 2015

814
002457296165510


Proposta Orçamentária 2016

Governo do Estado de São Paulo

DEMONSTRAÇÃO DA DÍVIDA FLUTUANTE DO ESTADO
Este demonstrativo representa o conjunto de dividas de curto prazo que compõem o Balanço
Geral do Estado em 31.12.2014 e a posição em 30.06.2015, demonstrando a variação dos saldos
neste período. A variação do total deste passivo neste período foi aumentativa em 17,03% se
comparada a 31.12.2014, sendo os principais aumentos de saldo nos grupos contábeis de
"Empréstimos e Financiamentos a Curto Prazo" com variação positiva de 53,9 % decorrente de
ajustes que estão sendo feitos no processo de contabilização em virtude da implantação da nova
contabilidade aplicada ao setor público. Ocorreu no período baixa significativa no montante do
grupo "Fornecedores e Contas a Pagar a Curto Prazo", decréscimo de 21,65% e Demais obrigações
de Curto Prazo, com decréscimo de 7,05%, representando a movimentação de pagamentos e baixas
que ocorreram no estoque de restos a pagar.
Valores em R$ 1,00

Consolidado
(30.06.2015)

Dívida Flutuante

Consolidado
(31.12.2014)

Variação
2015/2014

Obrigações Trabalhistas, Previdenciárias e Assistenciais a Pagar a Curto Prazo

6.789.775.799

6.186.234.586

9,76%

Empréstimos e Financiamentos a Curto Prazo

24.065.230.218

15.637.177.407

53,90%

Fornecedores e Contas a Pagar a Curto Prazo

6.502.045.567

8.299.242.737

-21,65%

Obrigações Fiscais a Curto Prazo

92.897.542

94.138.461

-1,32%

Obrigações de Repartições a Outros Entes

203.393.126

206.420.461

-1,47%

Demais Obrigações a Curto Prazo

Total

7.905.778.472

8.505.527.221

-7,05%

45.559.120.725

38.928.740.873

17,03%

Demonstramos a seguir o detalhamento da posição da divida flutuante, em 30.06.2015,
segregada em Consolidado (Administração Direta e Administração Indireta), Administração Direta
(Secretarias de Estado, Outros Poderes, Ministério Público e Defensoria Pública) e
Administração Indireta (Autarquias, Fundações e Empresas Dependentes). Destacamos que o
montante da Divida Flutuante da Administração Direta em 30.06.2015 representa 75,16 % do total
da divida flutuante consolidada do Estado, sendo as dívidas registradas no grupo "Empréstimos
e Financiamentos a Curto Prazo" da Administração Direta responsáveis por 52,82% do montante
total da divida flutuante consolidada. Já a Administração Indireta responde por 24,84% do
total da divida flutuante consolidada neste período com destaque para o grupo "Obrigações
Trabalhistas, Previdenciárias e Assistenciais a Pagar a Curto Prazo" representando 7,13% do
total da divida flutuante consolidada e basicamente passivo folha de pagamento, inclusive a
folha previdenciária e o grupo "Demais Obrigações a Curto Prazo que representa 11,2% do total
da divida flutuante consolidada correspondendo basicamente aos cauções em contratos da
Administração Indireta.
Valores em R$ 1,00

Consolidado
(30.06.2015)

Dívida Flutuante

Indireta
3.250.607.214

Obrigações Trabalhistas, Previdenciárias e Assistenciais a Pagar a Curto Prazo

6.789.775.799

3.539.168.585

Empréstimos e Financiamentos a Curto Prazo

24.065.230.218

24.062.887.168

2.343.050

Fornecedores e Contas a Pagar a Curto Prazo

6.502.045.567

3.545.519.907

2.956.525.660

92.897.542

86.981.168

5.916.374

Obrigações Fiscais a Curto Prazo
Obrigações de Repartições a Outros Entes
Demais Obrigações a Curto Prazo

Total
FONTE: Balancete do Estado de São Paulo – Junho de 2015

815
002457296165510

Direta

203.393.126

203.393.126

-

7.905.778.472

2.803.773.676

5.102.004.796

45.559.120.725

34.241.723.631

11.317.397.094


Proposta Orçamentária 2016

Governo do Estado de São Paulo

Valores em R$ 1,00

DEMONSTRAÇÃO DAS VARIAÇÕES DA DÍVIDA CONSOLIDADA ESTADUAL - INTERNA E EXTERNA
SALDO EM
31.12.2014

INCORPORAÇÕES

DESINCORPORAÇÕES

SALDO EM
30.06.2015

%
Divida
Total

TOTAL

235.630.150.125

25.668.122.725

10.887.034.077

250.411.238.773

100,00%

1.1 - Dívida Interna

209.379.607.978

17.638.371.364

8.108.063.891

218.909.915.451

87,42%

1.1.1 - Contratual

209.379.607.978

17.638.371.364

8.108.063.891

218.909.915.451

87,42%

- União

209.379.607.978

17.638.371.364

8.108.063.891

218.909.915.451

87,42%

766.103.142

212.566.078

83.815.064

894.854.156

0,36%

-

-

-

-

0,00%

DMLP- AGE - Discount Bond

116.457.536

32.312.779

12.740.968

136.029.347

0,05%

DMLP- AGE - Par Bond

166.900.112

46.308.781

18.259.609

194.949.284

0,08%

DMLP- AGE - CETESB

7.728.570

2.144.400

845.540

9.027.431

0,00%

DMLP- AGE - CPTM e CPTM/BNDES

147.526.007

40.933.163

16.139.996

172.319.173

0,07%

DMLP- AGE - DERSA

188.354.259

52.261.535

20.606.787

220.009.006

0,09%

DMLP- AGE - METRÔ

139.136.659

38.605.420

15.222.164

162.519.914

0,06%

-

-

1.262.050.632

70.729.514

88.841.698

1.243.938.448

0,50%

197.440.585.053

14.414.968.869

7.285.164.751

204.570.389.171

81,69%

Parcela P

95.688.632.591

6.962.591.762

5.742.639.109

96.908.585.244

38,70%

Resíduo Lei 9496/97

101.751.952.462

7.452.377.107

1.542.525.642

107.661.803.927

42,99%

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

504.819.455

175.745.716

13.192.771

667.372.401

0,27%

35.126.450

8.384.222

10.686.841

32.823.831

0,01%

-

-

-

-

0,00%

AGE/METRO(Linha 17 OURO

260.271.908

166.021.564

2.505.930

423.787.542

0,17%

AGE/EMTU - VLT Baixada Santista

209.421.096

1.339.931

-

210.761.027

0,08%

-

-

-

-

0,00%

4.198.988.957

1.163.183.932

461.117.907

4.901.054.982

1,96%

19.804.166

3.610.409

3.896.651

19.517.924

0,01%

AGE/BB - SLT - Programa de Investimento do Estado de São Paulo

2.411.009.476

668.968.445

263.775.075

2.816.202.847

1,12%

AGE/BB - SLT - Programa de Investimento do Estado de São Paulo Fase II

1.768.175.315

490.605.078

193.446.181

2.065.334.211

0,82%

5.207.060.739

1.601.177.255

175.931.701

6.632.306.293

2,65%

73.507.810

-

14.227.318

59.280.492

0,02%

1.121.464.122

-

65.968.478

1.055.495.644

0,42%

7.653.018

-

1.583.383

6.069.635

0,00%

AGE - SAP - Construção Presídios Est. SP

133.084.815

-

13.090.310

119.994.505

0,05%

AGE - DER-Programa Investimentos Est. SP

20.416.667

-

2.500.000

17.916.667

0,01%

AGE- Linha 5 - Metrô - LILÁS Largo 13/Chácara Klabin

528.956.899

112.989.000

29.473.780

612.472.119

0,24%

AGE - DER Programa Emergencial PEF 2

41.875.000

-

3.750.000

38.125.000

0,02%

AGE - CPTM - Modernização das Estações da Linha 8 Diamante

20.000.000

-

-

20.000.000

0,01%

AGE - METRO - Prolongamento da linha 2 Verde - Sistema Monotrilho

514.500.000

71.760.000

-

586.260.000

0,23%

1.958.620.269

-

45.338.432

1.913.281.837

0,76%

DISCRIMINAÇÃO

DMLP
DMLP- AGE - C Bond

SUCEN
Obrigações Trabalhistas - Parcel. Lei 11.941/09
Lei 9.496/97

AGE - Promofaz/PNAFE-BID
AGE/DAEE Programa Metropolitano Macrodrenagem

AGE/EMTU - Corredor Itapevi/Jandira(Vila Iara)
BANCO DO BRASIL
Protocolo - Tesouro

BNDES
AGE/CPTM (Linha 5)
AGE-METRO - Expansão da Linha 2 verde
AGE - SEFAZ - Escrituração Digital

AGE - METRO/DER - PROINVESTE Mobilidade Urbana
AGE - METRO

- Implantação da Linha 15 Prata - Sistema Monotrilho

392.500.000

71.760.000

-

464.260.000

0,19%

AGE - METRO

- Expansão Linha Verde Vila Prudente/Est.Rapadura

20.000.000

40.000.000

-

60.000.000

0,02%

- Modernização de Hidrovias

25.000.000

15.000.000

-

40.000.000

0,02%

- Linha 6 laranja do Metrô de São Paulo

208.414.959

254.729.395

-

463.144.354

0,18%

138.528.876

199.308.860

-

337.837.736

0,13%

-

835.630.000

-

835.630.000

0,33%

2.538.304

-

-

2.538.304

0,00%

1.2 - Dívida Externa

10.638.146.454

4.227.568.658

1.545.936.553

13.319.778.559

5,32%

1.2.1 - Contratual

10.638.146.454

4.227.568.658

1.545.936.553

13.319.778.559

5,32%

Com aval do STN após 30/09/91

10.638.146.454

4.227.568.658

1.545.936.553

13.319.778.559

5,32%

138.786.450

35.653.310

44.751.080

129.688.680

0,05%

227.105.100

62.721.850

31.923.325

257.903.625

0,10%

1.190.681.127

508.850.127

182.707.997

1.516.823.256

0,61%

425.545.086

117.671.960

56.299.132

486.917.915

0,19%

BR

672.353.281

251.024.662

79.079.816

844.298.128

0,34%

Bird - Metro Linha 4 Amarela Fase II 7869 BR

165.159.860

52.307.123

18.345.217

199.121.765

0,08%

867.979.755

240.833.175

94.960.815

1.013.852.115

0,40%

Bird- Sec.Energia - Prog. de Saneamento Ambiental Mananciais Rio Tietê 7661 BR

1.856.153

1.021.869

298.271

2.579.750

0,00%

Bird - Secretarias da Agricultura e Meio Ambiente - Microbacias II 7908 BR

50.206.692

21.685.992

6.883.124

65.009.560

0,03%

Bird- Sec.Energia - Programa de Recuperação das Águas - REÁGUA 7870 BR

21.316.146

39.630.256

6.082.409

54.863.993

0,02%

Bird- CPTM - Linha 11 Coral 7820 BR

281.116.030

102.010.182

32.811.646

350.314.566

0,14%

Bird-DER Programa Transporte Logistica e Meio Ambiente BIRD8272-BR

434.223.634

174.900.738

52.410.166

556.714.206

0,22%

CAF - AGE/DER - Programa Transporte, Logistica e Meio Ambiente

467.172.957

182.483.714

55.637.813

594.018.857

0,24%

-

401.821.500

3.887.000

397.934.500

0,16%

AFD -AGE - METRÔ - Proj.Trem de Guarulhos - Implantação Linha 13/JADE

322.700.000

58.830.000

35.500.000

346.030.000

0,14%

Bid - CPTM - Trens Metropolitano Sul (C.Limpo/Sto.Amaro)844 OC BR

539.159.024

147.091.102

98.464.893

587.785.233

0,23%

Bid - CDHU - Atuação em Cortiços 1354 OC BR

42.559.558

11.808.747

6.644.687

47.723.618

0,02%

Bid - DER - Recuperação de Rodovias 1351 OC BR

172.133.690

47.760.910

32.236.346

187.658.254

0,07%

Bid -

43.996.711

11.890.966

6.268.991

49.618.686

0,02%

Bid - SEFAZ - PROFFIS 1543 OC BR

33.419.949

8.814.729

5.150.009

37.084.669

0,01%

Bid - SEADS - Politica Social 1611 OC BR

7.276.003

2.018.829

1.200.732

8.094.100

0,00%

Bid - SMA - Ecoturismo Mata Atlântica 1681 OC BR

18.992.300

5.208.636

2.710.051

21.490.884

0,01%

Bid-DER -Recuperação de Rodovias Etapa II 1735 OC BR

66.677.180

18.235.997

10.034.311

74.878.867

0,03%

Bid - Sec.Desenv. - APL 1911 OC BR

7.984.371

10.294.863

1.869.425

16.409.809

0,01%

502.420.230

138.807.970

69.419.020

571.809.180

0,23%

424.473.717

117.273.015

58.649.210

483.097.522

0,19%

Bid - Metro Expansão Linha 5 Lilás 2305 OC BR

116.554.056

32.339.560

12.751.528

136.142.088

0,05%

Bid - SEFAZ - Prog.de Gestão Integração Fiscos BRASIL - PROFISCO 2331 OC BR

208.462.990

86.004.545

25.218.751

269.248.784

0,11%

Bid - SMA/CDHU/IFFLORESTAL - Programa Serra do Mar 2376 OC BR

189.698.602

51.692.174

25.087.193

216.303.583

0,09%

Bid -

51.555.150

28.347.721

6.342.201

73.560.670

0,03%

1.426.765.881

686.801.235

167.785.483

1.945.781.633

0,78%

-

110.854.292

2.657.323

108.196.970

0,04%

10.011.218

29.387.227

3.374.157

36.024.289

0,01%

-

82.400.854

1.975.256

80.425.597

0,03%

AGE - BNDES - SLT
AGE - METRO

AGE - BNDES - CPTM

- Aquisição 35 Trens com Oito Carros cada

AGE- BNDES - Expansão Linha 5 Lilás do Metro SP -Largo Treze de Maio e Chácara Klabin
UNESP - BNDES

Bird - Metro

Linha 4 Amarela 4646 OCBR

Bird - Metro Linha 4 Amarela

Etapa I

7536 OC BR

Bird - Metro/CPTM Material Rodante e Sistemas 7506 OC BR
Bird- DER - Programa de Recuperação

Rodovias Vicinais

Bird - Metro Expansão Linha 5 Lilás 7855

Bird- DER - Programa de Recuperação

7688 OC BR

Rodovias Vicinais - Fase IV

7837 BR

BEI - AGE - Aquisição de Trens CPTM

Sec. Cultura - Fábrica de Cultura 1486 OC BR

Bid - DER - Recuperação de Rodovias
Bid -

Etapa III

2077 OC BR

CPTM/Metro Material Rodante e Sistemas 2009 OC BR

SSRH/DAEE - Programa Várzeas do Tietê BID2500OC-BR

Bid - AGE - SLT/DERSA - Rodoanel Mario Covas - Trecho Norte BID2618OC-BR
Bid - AGE - SLT/DER - Programa de Investimento Rodoviário do Est. São Paulo BID3127OCBR
Bid - AGE - Saúde - Projeto Fortalecimento Gestão Estadual Saúde - BID3051OC-BR
Bid - AGE - SLT/DER - Programa de Invest. Rodoviário do Est. São Paulo 2ª fase
BID3276OC-BR

816
002457296165510

0,00%


Proposta Orçamentária 2016

Governo do Estado de São Paulo

Valores em R$ 1,00

DEMONSTRAÇÃO DAS VARIAÇÕES DA DÍVIDA CONSOLIDADA ESTADUAL - INTERNA E EXTERNA
SALDO EM
31.12.2014

DISCRIMINAÇÃO

DESINCORPORAÇÕES

%
Divida
Total

SALDO EM
30.06.2015

JBIC - Metro 4a Linha - (Vila Sonia/Luz)

92.519.682

19.228.105

41.244.819

70.502.968

0,03%

JBIC - Metro 4a Linha

150.453.160

33.975.477

28.087.301

156.341.337

0,06%

JBIC - CPTM/Metro - Material Rodante e Sistemas

810.346.613

192.553.701

152.735.296

850.165.018

0,34%

JBIC - Metro Linha 4 Amarela Fase II

100.517.153

35.757.075

33.891.004

102.383.225

0,04%

OECF - DAEE - Despoluição Rio Tietê

355.966.945

67.574.472

50.560.757

372.980.660

0,15%

2 - Demais Dívidas

15.612.395.692

3.802.182.703

1.233.033.633

18.181.544.762

7,26%

Precatórios Posteriores a 05/05/2000

14.304.721.055

2.562.656.268

5.776.329

16.861.600.994

6,73%

Credores Diversos - Empenho da Lei 9496/97(1)

1.187.231.545

1.219.285.012

1.187.231.545

1.219.285.012

0,49%

Outras Obrigações

120.443.092

20.241.423

40.025.759

100.658.757

0,04%

Obrigações Trabalhistas - INSS Parcelamento

32.095.492

9.721.826

25.263.730

16.553.588

0,01%

Obrigações Trabalhistas - PIS/PASEP Parcelamento

1.098.566

-

-

1.098.566

0,00%

Outras Obrigações Legais e Tributárias

74.454.634

-

5.958.908

68.495.726

0,03%

Obrigações a Pagar - Divida Fundada Controlada pelas Unidades do Estado

8.803.122

-

8.803.122

-

0,00%

Obrigações a Pagar - Outras dividas

3.991.279

10.519.598

-

14.510.877

0,01%

NOTA:

Etapa I

Este demonstrativo evidencia o estoque da divida consolidada em consonância com as regras dispostas no acordo do Programa de Reestruturação e Ajuste Fiscal - PAF,
firmado entre o Estado e a União e autorizado pela Lei Federal 9.496/97. Desta forma podemos identificar que a divida proveniente da citada Lei Federal, no grupo
de divida interna, representa mais de 81% do total da dívida consolidada e sua variação no período representa 64,48% da variação total.
Já a divida externa representa 5,32% do total da dívida consolidada e neste universo a maior representatividade fica com os financiamentos Bird - Metro/CPTM
Material Rodante e Sistemas 7506 OC BR, BEI - AGE - Aquisição de Trens CPTM e Bid - AGE - SLT/DERSA - Rodoanel Mario Covas - Trecho Norte que juntos representam
46,36% do total da divida externa. O item Demais Dívidas é composto por parcelamentos de dívidas diversas como INSS, PIS/PASEP e outras dividas de órgãos e
entidades do Estado os quais representam 7,26% do total da dívida consolidada.

817
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INCORPORAÇÕES


Proposta Orçamentária 2016

Governo do Estado de São Paulo

5 - COMPARATIVOS DA RECEITA E DA DESPESA DO ESTADO
COMPARATIVO DA RECEITA DO ESTADO
Finalizando, apresentam-se os demonstrativos da evolução da receita por Categoria Econômica
segundo as Fontes, e da despesa por Poderes e Orgãos, compreendendo o período de 2012 a 2014
e o primeiro semestre de 2015.
Valores em R$ 1,00

CÓD

ESPECIFICAÇÃO

1000

RECEITAS CORRENTES

1100

RECEITA TRIBUTÁRIA

1110

IMPOSTOS

1112

IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO E A RENDA

1113

IMPOSTO SOBRE A PRODUÇÃO E A CIRCULAÇÃO

1120

TAXAS

1121

TAXAS P/EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA

1122

TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

1130
1130

CONTRIBUÇÃO DE MELHORIA
RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES

1210

CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS
CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS

1300

RECEITA PATRIMONIAL

1310

RECEITAS IMOBILIÁRIAS

1311

ALUGUÉIS

1312

ARRENDAMENTOS

1319

OUTRAS RECEITAS IMOBILIÁRIAS

1320

RECEITAS DE VALORES MOBILIÁRIOS

1321

JUROS DE TITULOS DE RENDA

1322

DIVIDENDOS

1325

REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS

1328

REMUNERAÇÃO DOS INVESTIMENTOS DO RPPS

1330

RECEITA DE CONCESSÕES E PERMISSÕES

1331

RECEITA DE CONCESSÕES E PERMISSÕES - SERVIÇO

1339

OUTRAS RECEITAS DE CONCESSÕES E PERMISSÕES

1390
1390

OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS
OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS

1400

RECEITA AGROPECUÁRIA

1410

RECEITA DE PRODUÇÃO VEGETAL

1410
1420
1420
1490
1490

RECEITA DE PRODUÇÃO VEGETAL

1500

RECEITA INDUSTRIAL

1520

RECEITA DA INDÚSTRIA DE TRANSFORMAÇÃO

1520

RECEITA DA INDÚSTRIA DE TRANSFORMAÇÃO

1600

RECEITA DE SERVIÇOS

1600

RECEITA DE SERVIÇOS

1600

RECEITA DE SERVIÇOS

93.660.264.329

121.781.362.214

130.553.599.150

136.064.779.375

73.665.228.621

117.957.673.534

126.213.393.850

131.427.835.795

71.187.803.230

IMPOSTOS
SOBRE O PATRIMÔNIO E A13.511.007.118
RENDA
12.668.706.949

14.284.633.027

12.050.501.548

IMPOSTO
SOBRE A PRODUÇÃO E A 112.702.386.732
CIRCULAÇÃO
105.288.966.585

117.143.202.768

59.137.301.682

4.340.193.451

4.636.941.727

2.477.425.390

TAXAS P/EXERCÍCIO
DO PODER DE POLÍCIA31.606.810
25.824.943

3.823.679.990

48.541.784

49.380.775

TAXAS PELA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
3.797.855.047
4.308.586.641

4.588.399.943

2.428.044.616

8.690

11.849

1.853

CONTRIBUÇÃO DE MELHORIA
8.690

11.849

1.853

4.393.179.087

4.815.423.493

5.358.915.031

2.752.031.394

4.393.179.087

4.815.423.493

5.358.915.031

2.752.031.394

CONTRIBUIÇÕES
SOCIAIS
4.393.179.087

4.815.423.493

5.358.915.031

2.752.031.394

5.604.671.280

6.421.045.484

8.362.633.896

3.290.748.346

60.006.192

83.318.281

106.444.549

62.415.185

45.979.863

65.536.540

73.403.046

43.511.877

ARRENDAMENTOS
13.677.279

17.358.061

30.780.231

15.868.718

423.680

2.261.272

3.034.590

3.910.471.550

1.937.323.350

ALUGUÉIS

OUTRAS RECEITAS349.050
IMOBILIÁRIAS

3.871.576.438

4.390.866.790

JUROS DE TITULOS
DE RENDA
419.335.830

443.143.643

DIVIDENDOS269.037.166

169.851.932

872.316.363

414.561.799

REMUNERAÇÃO
DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS
3.177.312.828
3.772.620.601

3.026.845.469

1.518.179.951

REMUNERAÇÃO5.890.614
DOS INVESTIMENTOS DO RPPS
5.250.613

11.309.718

4.581.599

624.882.770

382.356.984

355.245.322

RECEITA DE CONCESSÕES
E PERMISSÕES - SERVIÇO
1.295.455
632.731

2.213.702

13.740.917

581.084.855

OUTRAS RECEITAS
DE CONCESSÕES E PERMISSÕES
579.789.399
624.250.039

380.143.282

341.504.405

1.321.977.644

3.963.360.813

935.764.489

1.321.977.644

3.963.360.813

935.764.489

22.815.216

14.584.153

11.094.722

9.355.230

18.609.206

10.757.386

8.815.059

4.389.866

10.757.386

8.815.059

4.389.866

2.892.672

1.436.871

3.991.912

RECEITA DA PRODUÇÃO
ANIMAL E DERIVADOS
2.934.343
2.892.672

1.436.871

3.991.912

934.095

842.792

973.452

934.095

842.792

973.452

182.165.603

167.622.834

389.764.695

79.320.764

182.165.603

167.622.834

389.764.695

79.320.764

RECEITA DA182.165.603
INDÚSTRIA DE TRANSFORMAÇÃO
167.622.834

389.764.695

79.320.764

1.092.003.796
OUTRAS RECEITAS
PATRIMONIAIS
1.092.003.796

RECEITA DE PRODUÇÃO
VEGETAL
18.609.206

2.934.343

1.271.668
OUTRAS RECEITAS
AGROPECUÁRIAS
1.271.668

2.506.763.075

2.697.552.817

2.794.579.316

1.745.190.947

2.506.763.075

2.697.552.817

2.794.579.316

1.745.190.947

RECEITA 2.506.763.075
DE SERVIÇOS

2.697.552.817

2.794.579.316

1.745.190.947

818
002457296165510

30/06/2015

177.532.345.803

OUTRAS RECEITAS AGROPECUÁRIAS
OUTRAS RECEITAS AGROPECUÁRIAS

2014

170.017.901.652

RECEITA DA PRODUÇÃO ANIMAL E DERIVADOS
RECEITA DA PRODUÇÃO ANIMAL E DERIVADOS

2013

152.648.274.970

CONTRIBUÇÃO DE MELHORIA

1200

1210

2012


Proposta Orçamentária 2016

Governo do Estado de São Paulo

Valores em R$ 1,00

CÓD

ESPECIFICAÇÃO

1700

TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

1720

TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS

1721

TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO

1722

TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS

1723

TRANSFERÊNCIAS DOS MUNICÍPIOS

1730
1730
1740
1740
1750

TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS

1760

TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS

1761

TRANSF. DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E SUAS ENTIDADES

1762

TRANSF. DE CONVÊNIOS DO ESTADO E SUAS ENTIDADES

1764

TRANSF. DE CONVÊNIOS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS

1900

OUTRAS RECEITAS CORRENTES

1910

MULTAS E JUROS DE MORA

1911

MULTAS E JUROS DE MORA DOS TRIBUTOS

1912

MULTAS E JUROS DE MORA DAS CONTRIBUIÇÕES

1913

MULTAS E JUROS MORA DA DÍV.ATIVA DOS TRIBUTOS

1914

MULTA E JUROS MORA DA DÍV.ATIVA DAS CONTRIBUIÇÕES

1915

MULTA E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA OUTRAS REC.

1919

MULTAS DE OUTRAS ORIGENS

1920

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

1921

INDENIZAÇÕES

1922

RESTITUIÇÕES
RECEITA DA DÍVIDA ATIVA

1931

RECEITA DA DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA

1932

RECEITA DA DÍVIDA ATIVA NÃO TRIBUTÁRIA

1990
1990

RECEITAS DIVERSAS
RECEITAS DIVERSAS

2000

RECEITAS DE CAPITAL

2100

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

2110

OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS

2114
2120
2123

OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS - CONTRATUAIS
OPERAÇÕES DE CRÉDITO EXTERNAS
OPERAÇÕES DE CRÉDITO EXTERNAS - CONTRATUAIS

2200

ALIENAÇÃO DE BENS

2210

ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS

2219
2220
2229

ALIENAÇÃO DE OUTROS BENS MÓVEIS

2300

AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS

2300

AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS

2300

8.822.005.687

12.664.773.411

14.776.289.230

16.699.062.975

8.619.849.818

TRANSFERÊNCIAS
DA UNIÃO
12.664.104.406

14.775.361.808

16.698.133.950

8.618.682.531

TRANSFERÊNCIAS669.005
DOS ESTADOS

874.024

189.000

600.000

TRANSFERÊNCIAS DOS MUNICÍPIOS
0

53.398

740.024

567.287

17.404.299

61.417.249

70.495.638

TRANSFERÊNCIAS
DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS
14.081.053
17.404.299

61.417.249

70.495.638

14.081.053

69.400
TRANSFERÊNCIAS DO
EXTERIOR
69.400

3.370
TRANSFERÊNCIAS DE3.370
PESSOAS

220.967.636

AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS

2400

TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL

2420

TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS

2421

TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO

2440

TRANSFERÊNCIAS DO EXTERIOR

518.095

65.736

518.095

3.460

3.950

1.675

3.460

3.950

1.675

335.894.622

349.317.696

131.658.556

220.283.691

88.421.192

TRANSF. DE CONVÊNIOS
DO ESTADO E SUAS2.186.833
ENTIDADES
18.267.053

841.295

1.120.736

TRANSF. DE CONVÊNIOS
DE INSTITUIÇÕES67.617.404
PRIVADAS
9.278.500

128.192.709

42.116.628

5.257.423.626

10.218.416.376

7.440.258.804

3.296.383.341

2.279.521.490

5.168.211.908

2.927.399.854

1.211.357.356

MULTAS E JUROS
DE MORA DOS TRIBUTOS
918.216.478
3.956.522.901

1.770.922.475

605.127.893

MULTAS E JUROS DE38.145
MORA DAS CONTRIBUIÇÕES
103.819

34.649

7.567

MULTAS E JUROS
MORA DA DÍV.ATIVA DOS
TRIBUTOS
338.792.604
161.488.338

231.185.482

91.433.576

1.646

1.928

MULTA E JUROS MORA
DA DÍV.ATIVA DAS CONTRIBUIÇÕES
4.166
21.963
MULTA E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA OUTRAS REC.
MULTAS DE
OUTRAS ORIGENS
1.022.470.097

14.754.421

2.563.894

1.050.074.888

910.501.181

512.222.497

599.081.838

757.899.764

407.089.628

1.273.791.610
INDENIZAÇÕES2.184.294

10.591.674

313.662

15.343.628

RESTITUIÇÕES
1.271.607.316

588.490.163

757.586.102

391.746.000

727.169.367

601.069.393

1.442.426.562

712.097.065

RECEITA DA659.166.611
DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA 535.242.708

1.346.095.219

658.294.670

RECEITA DA DÍVIDA
ATIVA NÃO TRIBUTÁRIA
68.002.756
65.826.685

96.331.343

53.802.396

976.941.159

3.850.053.237

2.312.532.623

965.839.291

RECEITAS DIVERSAS
976.941.159

3.850.053.237

2.312.532.623

965.839.291

1.914.793.964

5.768.038.065

7.783.551.646

3.222.088.146

790.014.014

4.633.380.717

6.550.887.558

3.042.381.517

321.177.107

3.339.944.221

4.139.453.713

1.766.249.253

OPERAÇÕES321.177.107
DE CRÉDITO INTERNAS - CONTRATUAIS
3.339.944.221

4.139.453.713

1.766.249.253

1.293.436.496

2.411.433.845

1.276.132.264

OPERAÇÕES468.836.906
DE CRÉDITO EXTERNAS - 1.293.436.496
CONTRATUAIS

2.411.433.845

1.276.132.264

468.836.906

1.026.105.332

22.069.904

832.089.685

13.890.844

936.638.974

1.407.087

799.479.718

1.560.333

ALIENAÇÃO936.638.974
DE OUTROS BENS MÓVEIS

1.407.087

799.479.718

1.560.333

20.662.817

32.609.967

12.330.511

20.662.817

32.609.967

12.330.511

12.408.691

3.797.777

2.537.539

804.752

12.408.691

3.797.777

2.537.539

804.752

3.797.777

2.537.539

804.752

1.067.112.220

331.388.612

140.643.275

89.466.358
ALIENAÇÃO DE
OUTROS BENS IMÓVEIS
89.466.358

AMORTIZAÇÃO
DE EMPRÉSTIMOS
12.408.691

62.828.189

15.139.245

14.545.229

5.540.437

TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO

15.139.245

14.545.229

5.540.437

1.594.915

135.481

44.000

819
002457296165510

65.736

TRANSF. DE 193.422.083
CONVÊNIOS DA UNIÃO E SUAS
ENTIDADES
266.090.386

ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS
ALIENAÇÃO DE OUTROS BENS IMÓVEIS

30/06/2015

17.110.319.964

TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS
TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS

2014

15.129.657.346

TRANSFERÊNCIAS DO EXTERIOR
TRANSFERÊNCIAS DO EXTERIOR

2013

12.899.894.870

TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS

1750

1930

2012


Proposta Orçamentária 2016

Governo do Estado de São Paulo

Valores em R$ 1,00

CÓD

ESPECIFICAÇÃO

2440

TRANSFERÊNCIAS DO EXTERIOR

2470

TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS

2471

TRANSF. DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E SUAS ENTIDADES

2472

TRANSF. DE CONVÊNIOS DO ESTADO E SUAS ENTIDADES

2500

OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL

2590

OUTRAS RECEITAS

2590

RECEITAS CORRENTES - INTRAORCAMENTARIAS

7200

RECEITAS INTRAORÇAMENTÁRIAS COM REC DE CONTRIB

7210

CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS - INTRAORÇAMENTÁRIAS

7210

CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS - INTRAORÇAMENTÁRIAS

7600

RECEITAS INTRAORÇAMENTÁRIAS C/ REC.DE SERVIÇOS

7600

RECEITAS INTRAORÇAMENTÁRIAS C/ REC.DE SERVIÇOS

7600

61.233.274

RECEITAS INTRAORÇAMENTÁRIAS C/ REC.DE SERVIÇOS

7900

RECEITAS INTRAORÇAMENTÁRIAS COM OUTRAS REC.COR.

7920

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES INTRAORCAMENTÁRIAS

7922

RESTITUIÇÕES
RECEITAS DE CAPITAL - INTRAORCAMENTARIAS

8500

OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL

8520

INTEGRALIZAÇÃO DO CAPITAL SOCIAL

8521

INTEGRALIZAÇÃO COM RECURSOS DO TESOURO

8522

INTEGRALIZAÇÃO COM RECURSOS DE OUTRAS FONTES

OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL - SE

135.481

44.000
316.799.383

135.102.838

316.619.572

134.602.097

TRANSF. DE CONVÊNIOS
DO ESTADO E SUAS ENTIDADES
1.169.017
459.361

179.811

500.741

23.437.738

41.677.447

66.648.252

24.367.759

23.437.738

41.677.447

66.648.252

24.367.759

OUTRAS RECEITAS
23.437.738

41.677.447

66.648.252

24.367.759

17.440.328.961

20.419.059.936

23.079.308.685

11.957.557.244

17.359.453.032

19.145.058.514

20.884.544.224

10.989.542.451

17.359.453.032

19.145.058.514

20.884.544.224

10.989.542.451

CONTRIBUIÇÕES
SOCIAIS - INTRAORÇAMENTÁRIAS
17.359.453.032
19.145.058.514

20.884.544.224

10.989.542.451

80.373.279

1.273.970.697

2.194.761.877

967.994.130

80.373.279

1.273.970.697

2.194.761.877

967.994.130

RECEITAS INTRAORÇAMENTÁRIAS
C/ 1.273.970.697
REC.DE SERVIÇOS
80.373.279

2.194.761.877

967.994.130

502.650

30.725

2.584

20.662

502.650

30.725

2.584

20.662

502.650

30.725

2.584

20.662

862.755.899

670.516.015

1.091.308.197

273.882.966

862.755.899

670.516.015

1.091.308.197

273.882.966

862.755.899

630.584.698

783.958.650

181.938.552

INTEGRALIZAÇÃO
COM RECURSOS DO TESOURO
847.595.030
612.961.698

634.060.310

147.166.411

INTEGRALIZAÇÃO
COM RECURSOS DE OUTRAS
FONTES
15.160.869
17.623.000

149.898.340

34.772.142

39.931.317

307.349.546

91.944.413

39.931.317

307.349.546

91.944.413

OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL - SE

RECEITA TOTAL

30/06/2015

1.051.837.494

OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL - SE

8590

2014

TRANSF. DE CONVÊNIOS
DA UNIÃO E SUAS
ENTIDADES
60.064.257
1.051.378.133

RESTITUIÇÕES

8000

2013

TRANSFERÊNCIAS
DO EXTERIOR
1.594.915

OUTRAS RECEITAS

7000

8590

2012

172.866.153.793 196.875.515.667 209.486.514.331 109.113.792.684

Valores em R$ 1,00

TIPO DE

ADMINISTRAÇÃO

2012

ADMINISTRAÇÃO DIRETA
ADMINISTRAÇÃO DIRETA

1

ADMINISTRAÇÃO INDIRETA

2014

30/06/2015

163.390.746.244

174.031.413.249

90.841.177.069

144.355.222.167

163.390.746.244

174.031.413.249

90.841.177.069

28.510.931.626

33.484.769.424

35.455.101.082

18.272.615.616

25.349.037.311

29.925.114.516

30.625.180.572

16.298.040.988

AUTARQUIA

3,00

FUNDAÇÃO

4,00

927.969.982

1.476.507.512

2.489.935.988

952.484.096

EMPRESA DEPENDENTE

5,00

2.233.924.333

2.083.147.395

2.339.984.521

1.022.090.531

RECEITA TOTAL

172.866.153.793 196.875.515.667 209.486.514.331 109.113.792.684

820
002457296165510

2013

144.355.222.167


Proposta Orçamentária 2016

Governo do Estado de São Paulo

COMPARATIVO DA DESPESA DO ESTADO
Valores em R$ 1,00

Código Poder - Elaboração
REALIZADA
PODER/ÓRGÃO

2012

Legislativo
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR

1.552.698.331

763.456.966

# o # VA

760.253.462

819.095.474

874.881.577

435.138.612

# DO

526.709.214

586.429.046

677.816.754

328.318.354

7.711.957.973

8.631.119.925

9.366.422.179

4.725.014.289

# o # ÇA

7.666.882.449

8.578.976.976

9.315.376.150

4.699.306.814

# AR

45.075.525

52.142.949

51.046.029

25.707.475

1.549.253.962

1.688.675.607

1.802.830.697

946.316.110

1.549.253.962

1.688.675.607

1.802.830.697

946.316.110

556.059.863

599.457.506

737.731.264

365.613.638

# o # CO

Defensoria Pública
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO

30/06/2015

1.405.524.520

Ministério Público
MINISTÉRIO PÚBLICO

2014

1.286.962.676

Judiciário
TRIBUNAL DE JUSTIÇA

2013

# a # DO

Executivo

556.059.863

599.457.506

737.731.264

365.613.638

162.002.464.467

185.545.394.364

196.382.331.552

96.553.408.774

# o # ÃO

22.300.973.508

25.920.642.317

28.000.672.814

13.700.085.875

SECRETARIA DA SAÚDE

# DE

15.065.404.905

17.693.267.765

19.318.947.156

8.987.702.940

SEC.DESENV.ECON.CIÊNCIA,TECNOLOGIA E INOVAÇÃO

# ÃO

12.311.485.503

14.081.270.074

13.267.131.069

5.566.636.891

SECRETARIA DA CULTURA

# RA

779.474.002

911.338.435

913.193.763

409.104.996

SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO

# TO

944.302.527

995.607.409

1.049.776.592

458.311.117

SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES

# ES

3.919.915.654

7.701.898.997

6.620.715.250

1.630.358.881

SEC. DA JUSTIÇA E DA DEFESA DA CIDADANIA

# IA

1.398.482.323

1.681.964.272

1.935.539.723

917.461.853

SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA

# CA

14.498.009.710

15.823.093.099

17.961.630.273

9.230.361.285

SECRETARIA DA FAZENDA

# DA

24.257.431.912

26.793.508.825

28.491.440.579

15.002.938.613

ADMINISTRAÇÃO GERAL DO ESTADO

# DO

48.619.997.570

53.820.759.623

56.381.657.006

31.090.960.596

SEC. DO EMPREGO E RELAÇÕES DO TRABALHO

# HO

133.999.654

153.275.000

137.397.673

69.093.341

SECRETARIA DA HABITAÇÃO

# ÃO

1.176.682.363

1.469.470.749

1.475.449.818

544.983.095

SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE

# TE

741.019.430

833.602.479

994.003.311

386.022.950

CASA CIVIL

# IL

383.814.407

509.385.190

583.791.939

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO

# ÃO

674.701.392

989.866.807

1.220.442.997

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

# AL

935.650.427

883.049.218

914.847.934

399.905.944

SECRETARIA DOS TRANSPORTES METROPOLITANOS

# OS

6.373.863.813

7.380.538.855

8.409.921.224

3.543.381.055

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

# IA

2.845.072.780

3.189.202.478

3.577.919.448

1.754.766.023

SECRET. DE SANEAMENTO E RECURSOS HÍDRICOS

# OS

1.014.923.304

1.240.677.093

1.187.351.164

428.183.148

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

# DO

1.025.509.954

932.715.719

1.044.053.260

617.749.864

SECRETARIA DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE

# DE

161.024.575

177.153.983

245.988.518

67.970.245

SECRETARIA DE GESTÃO PÚBLICA

# CA

1.892.001.210

1.792.044.254

1.988.110.898

SEC. DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA

# IA

48.984.686

79.176.021

239.440.491

61.610.415

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO METROPOLITANO

# NO

125.360.328

129.931.510

SECRETARIA DE ENERGIA

# IA

82.813.756

75.901.652

81.312.258

12.368.805

SECRETARIA DE TURISMO

# MO

291.564.774

286.052.543

341.596.395

SECRETARIA DE GOVERNO

# NO

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

TOTAL

1.081.345.651

21.590.993
570.514.197

173.106.698.940

197.870.171.922

209.842.014.024

103.353.809.778
Valores em R$ 1,00

TIPO DE ADMINISTRAÇÃO

2012

ADMINISTRAÇÃO DIRETA
ADMINISTRAÇÃO DIRETA

D ####

ADMINISTRAÇÃO INDIRETA

2013

2014

30/06/2015

127.800.972.804

142.815.736.929

152.663.085.676

77.754.868.183

127.800.972.804

142.815.736.929

152.663.085.676

77.754.868.183

45.305.726.136

55.054.434.993

57.178.928.348

25.598.941.595

AUTARQUIA

I ####

39.006.760.775

47.832.181.308

48.409.741.437

21.980.045.965

FUNDAÇÃO

####

3.226.378.435

3.978.166.083

5.291.734.289

2.223.234.172

EMPRESA DEPENDENTE

####

3.072.586.927

3.244.087.602

3.477.452.622

1.395.661.458

173.106.698.940

197.870.171.922

209.842.014.024

103.353.809.778

TOTAL

821
002457296165510