


                       PROJETO DE LEI Nº 772, DE 2015


                                 Classifica  Rubinéia  como  Município   de
                                 Interesse Turístico.





A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:


      Artigo 1º - Fica classificada como Município de Interesse Turístico, a
cidade de Rubinéia.
      Artigo 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.





                                JUSTIFICATIVA





      O Município de Rubinéia está localizada a 648 Km da Capital,  com  uma
população de quase 3.000 mil habitantes tem  sido  referencia  turístico  em
decorrência de sua praia e gastronomia, motivo pelo qual peço  o  apoio  dos
nobres pares para a aprovação deste.





                       Sala das Sessões, em 5/5/2015.





                          a) Sebastião Santos - PRB