


                     PROJETO  DE  LEI Nº  669 , DE 2002


Declara de utilidade pública a entidade que especifica.


A Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, decreta:


Artigo 1º - É declarado de utilidade pública o “Clube da Terceira  Idade  de
Pinhalzinho”, com sede no município de Pinhalzinho.

Artigo 2º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.



                          J U S T I F I C A T I V A

            O Clube da Terceira  Idade  de  Pinhalzinho,  tem  por  objetivo
planejar e executar programas relativos ao bem  estar  de  seus  associados,
através de atividades culturais, desenvolvendo aptidões, em pessoas  maiores
de 40 anos, aposentadas ou não,  com  programações  nas  áreas  de  esporte,
turismo, recreação e lazer.
             Promove  ainda  atividades  como  viagens,  passeios,   cursos,
palestras,  seminários,  encontros  culturais  e  sociais,  bailes,  festas,
atividades musicais.
              Através  de  convênios  com  empresas  de  turismo,  patrocina
pacotes especiais ,com baixo custo, para seus associados, em época de  baixa
estação.
             Todos os recursos do Clube são  aplicados  exclusivamente  para
melhor atender seus associados, tais como ampliação  da  sede,  abertura  de
novas  unidades  de  prestação  de  serviços,  cumprindo  dessa  forma   sua
finalidade social.
              O caráter social do Clube é  de  extrema  importância  para  o
município,  colaborando  para  uma  melhor  qualidade  de   vida   de   seus
associados.
           Diante do exposto, dada a relevância desta propositura,  contamos
com a anuência dos nobres pares para a aprovação deste projeto de lei.

                            Sala das Sessões, em



                               CAMPOS  MACHADO