


                     PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 33, DE 2015


                                 Cria  Comissão  Parlamentar  de  Inquérito
                                 para apurar as razões que motiva o  Estado
                                 a  não  realização  de  pesquisas  para  a
                                 liberação da substância  fosfoetanolamina,
                                 produzida por cientistas no Campus da  USP
                                 de São Carlos.













A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO RESOLVE:


      Artigo 1º - Com fundamento no § 5º do artigo 34 da XIV Consolidação do
Regimento  Interno,  fica  criada  a  Comissão  Parlamentar  de   Inquérito,
composta por 9 (nove) membros titulares e igual número  de  suplentes  para,
no prazo de 120 (cento e vinte ) dias, apurar as razões que motiva o  Estado
a não realizar pesquisas para a  liberação  da  substância fosfoetanolamina,
produzida por cientistas no Campus da USP de São Carlos.  


      Parágrafo único – O prazo estabelecido por este artigo  é  prorrogável
por até 60 (sessenta) dias, nos termos do artigo 34-A do Regimento  Interno.



      Artigo 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.





                                JUSTIFICATIVA





Os últimos dias têm sido marcados por um embate  entre  quem  afirma  que  o
composto produzido por pesquisadores da USP de São Carlos não  surte  nenhum
resultado no combate ao câncer e, por  outro  lado,  dezenas  de  pessoas  e
famílias   inteiras   prestam   depoimentos   afirmando   que   a   ingestão
desta substância  chamada  fosfoetanolamina  sintética  é  uma  grande  arma
contra esta doença. 

A letargia que ocorreu durante esses vinte anos  não  pode  mais  continuar.
Uma Comissão Parlamentar de Inquérito terá como missão entender e  descobrir
quais as razões que os estudos  e  análises  clínicas  não  aconteceram  até
hoje. Se tais estudos existissem, esse embate, que ganhou os  plenários  das
altas cortes judiciais brasileiras, não seria necessário. 

Se o Parlamento Paulista, de  forma  rápida  se  propuser  a  encontrar  uma
ferramenta que possa salvar vidas, deve instaurar  imediatamente  esta  CPI.
Alguns assuntos, também de grande importância, devem ser pautados  por  CPIs
neste parlamento, mas no presente caso estamos tratando de vidas  que  podem
ser salvas – ou não. 

A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo não pode se calar  frente  a
este  clima  de   desespero   das   famílias   que   buscam   a   substância
fosfoetanolamina sintética, que mantêm a chama da esperança de viver  acesa.


Diante de inúmeros fatos, é obrigação de esta Casa promover  a  apuração das
razões que motiva o Estado a não realizar  pesquisas  para  a  liberação  da
substância fosfoetanolamina, produzida por cientistas no Campus da  USP,  de
São Carlos.
















                      Sala das Sessões, em 29/10/2015.





a) Rafael Silva a) Ana do Carmo a) Gilmaci Santos a) Gileno Gomes  a)  Paulo
Correa Junior a) Clelia Gomes a) Carlos Giannazi  a)  Jooji  Hato  a)  Jorge
Wilson Xerife do Consumidor a) Geraldo Cruz (apoiamento) a) Orlando  Bolçone
a) Hélio Nishimoto a) Teonilio Monteiro da Costa a) Marcos Martins  a)  Beth
Sahão a) Rita Passos a) Luiz Turco a) Sebastião Santos a) Edson Giriboni  a)
Chico Sardelli a) Carlos Neder  a)  Marcos  Neves  a)  José  Zico  Prado  a)
Feliciano Filho a) João Paulo Rillo a) Campos  Machado  a)  Marta  Costa  a)
Marcio Camargo a) Marcos Damasio a) Antonio Salim  Curiati  a)  Luis  Carlos
Gondim a) Ed Thomas a) Celso Nascimento  a)  Roberto  Massafera  a)  Estevam
Galvão a) Welson Gasparini a) Alencar Santana Braga a) Adilson Rossi