
                     Projeto  de lei nº  214 , de 2001.




   Transforma em Estância Turística o Município de São Luiz de Paraitinga




A Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo decreta:


Artigo 1º- Fica transformado em Estância Turística o Município de  São  Luiz
de Paraitinga.

Artigo 2º- Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.






      Justificativa:


      São Luiz do Paraitinga é uma aprazível cidade que dispõe de  atrativos
de natureza histórica, artística e religiosa, além de suas belas  paisagens.
Situada entre Taubaté e Ubatuba, no Vale  do  Ribeira,  encontra-se  a   170
quilômetros da capital.


      Seu filho mais ilustre é o sanitarista Oswaldo Cruz,  cuja  casa  onde
nasceu, hoje abriga o museu e centro cultural daquela cidade.  Um  busto  em
sua homenagem encontra-se na praça central que recebeu a  denominação  deste
grande médico brasileiro.


      Como atrativo histórico pode-se citar seus casarões dos séculos  XVIII
e XIX, construídos de taipa-de-pilão com  madeiramento  lavrado  a  machado,
suas igrejas, murais e azulejos decorados, além  das  ladeiras  calçadas  de
pedras feitas pelos escravos, que conferem  a  esta  cidade  um  aspecto  de
conto  de  fadas  em  pleno  século  XXI.  Tombados  pelo  "Condephaat",  os
casarões, em um total de noventa, compõem o maior conjunto arquitetônico  da
época áurea do café no Estado de São Paulo.


      A cidade possui um calendário de festas que se estende por todo o ano.
O evento principal é a Festa do Divino,  que  se  realiza  50  dias  após  a
Páscoa, no dia de Pentecostes, data  na  qual  presta-se  uma  homenagem  ao
Divino Espírito Santo  em  celebração  ao  fim  da  colheita.  Tradição  que
remonta ao início do século XIX, esta Festa do Divino mistura  religião  com
alguns elementos de carnaval, shows  musicais  e  folclóricos,  apresentação
dos bonecos gigantes João Paulino e Maria Angu, consumo  de um prato  típico
chamado  afogado, que vem a ser uma mistura de  arroz,  macarrão,  batata  e
carne cozida . Este evento é encerrado com a procissão do Divino.


      O Carnaval é digno de destaque em São  Luiz  do  Paraitinga.  Além  do
desfile de blocos, bonecos e cordões pelas ruas da cidade, uma semana  antes
é promovido um concorrido Festival  de  Marchinhas.  As  músicas  vencedoras
deste Festival são peças obrigatórias no repertório da banda que,  nos  dias
da festa, anima o baile na praça central desta pequena e belíssima cidade.


      Por seus recursos naturais e paisagísticos,  São  Luiz  do  Paraitinga
pode tornar-se nos próximos anos um dos principais centros do Estado para  a
prática de esportes radicais como o rafting (que consiste na  utilização  de
um bote para descer rios com corredeiras) e  o  rapel  (descida  de  grandes
cachoeiras ou montanhas utilizando-se equipamento de alpinismo).


      São estas, fundamentalmente, as  razões  que  levam  este  Deputado  a
apresentar esta propositura, para a qual solicito o apoio  dos  meus  nobres
pares, permitindo assim o acesso do município de São Luiz do Paraitinga  aos
benefícios previstos em lei para as estâncias turísticas.






                            Sala das Sessões, em








                              a) Sidney Beraldo