


                    PROJETO DE LEI Nº      456 , DE 2008


                                 Declara de Utilidade pública o  Centro  de
                                 Educação Infantil ''Mundo Vivo'', com sede
                                 em Mogi das Cruzes.





A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:


      Artigo 1º - É declarado de utilidade  pública  o  Centro  de  Educação
Infantil ‘‘Mundo Vivo’’, com sede no município de Mogi das Cruzes.


      Artigo 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.





                                JUSTIFICATIVA





                      A entidade assistencial a que se  refere  a  presente
propositura tem  prestado  no  últimos  anos  relevantes  serviços  junto  à
comunidade local, proporcionando  às  crianças  um  amplo  atendimentoo  que
inclui  assistência  preventiva  à   saúde,   através   de   encaminhamentos
odontológicos, alimentação e noçoes básicas de higiene. Este  atendimento  é
ainda  ampliado  à  família,  com  realização  de  atividades   de   caráter
educativo, como realização de palestras e encontros da comunidade.
                                             A seriedade  das  atividades  e
ações sociais desenvolvidas pela  entidade  acima  mencionada  justificam  a
importância da declaração pleiteada, razão pela  qual  contamos,  desde  já,
com o apoio dos Nobres Pares desta Augusta Casa de Leis  para  a  tramitação
célere e a aprovação da presente propositura.



                       Sala das Sessões, em 24-6-2008





                        a)  Luis Carlos Gondim - PPS