


                        PROJETO DE LEI Nº 77, DE 2008


                                 Institui  o "Dia do Estagiário".





A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:






Artigo 1º  -  Fica  instituído  o  “Dia  do  Estagiário”  a  ser  comemorado
anualmente no dia 04 (quatro) de junho.


Artigo 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.





                                JUSTIFICATIVA





                            Os  estágios  são  atividades  de  aprendizagem
social,  profissional  e   cultural   proporcionadas   ao   estudante   pela
participação em situações reais de  vida  e  trabalho  de  seu  meio,  sendo
realizadas na comunidade em geral ou junto a pessoas  jurídicas  de  direito
público ou privado, sob responsabilidade e  coordenação  da  instituição  de
ensino.


                            A integração do jovem ao mercado de  trabalho  é
cada vez  mais  importante.  Os  programas  de  estágio  têm  como  objetivo
aperfeiçoar  a  qualificação  profissional  por  meio   de   atividades   de
aprendizagem social, profissional e cultural.


                            A grande vontade dos estagiários em  colocar  em
prática todos os conceitos aprendidos na faculdade faz do estagiário um  dos
profissionais mais bem-vistos pelas organizações. É muito importante para  a
empresa ter em sua equipe  estagiários,  pois  antecipa  a  preparação  e  a
formação  de  um  quadro  qualificado  de  recursos  humanos  e  permite   a
descoberta de novos talentos, preparando a empresa para o futuro.





                            O  estagiário  cria  e  mantém  um  espírito  de
renovação e oxigenação permanente, proporcionando um canal eficiente para  o
acompanhamento  de  avanços  tecnológicos  e  conceituais  além  de  ser  um
eficiente sistema de recrutamento e seleção  de  novos  profissionais,  pois
reduz o investimento de tempo, de meios de trabalho  e  de  salários  que  a
empresa está sujeita.



                            Para homenagearmos os estagiários, peço o  apoio
dos  nobres  pares  para  a  aprovação  deste  Projeto  de  Lei  nesta  Casa
Parlamentar.







                       Sala das Sessões, em 20-2-2008.





                         a) Maria Lúcia Amary - PSDB