


                    PROJETO DE LEI Nº      565,  DE 2006

                                 Declara    de    utilidade    pública    o
                                 Aventureiros  Moto  Clube,  com  sede   em
                                 Jandira.

         A Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo decreta:




         Artigo lº - É declarado de utilidade pública o  “Aventureiros  Moto
Clube”, com sede em Jandira.




         Artigo 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.











                                JUSTIFICATIVA






                   Tem  por  objetivo  esta  proposição  ver   declarada   a
utilidade pública do Aventureiros Moto Clube, que adota o nome  de  fantasia
“Aventureiros  MC”,  inscrito  no  CNPJ/MF   sob   nº    06.228.029/0001-01,
estabelecido na rua Juvenal Faustino  de  Melo,  233,  Jardim  Brotinho,  em
Jandira.




         A entidade foi fundada em 20 de julho de 2002; portanto, há mais de
3 (três) anos.  Sua diretoria é composta por 1  (um)  presidente  e  1  (um)
vice-presidente,  não  sendo  ambos  remunerados  de  qualquer  forma   pelo
desempenho de seus mandatos de dirigentes.




         O coletivo de aficionados não almeja  fins  lucrativos  e  tem  por
escopo buscar a fraternidade entre  os  motociclistas  amadores,  promovendo
eventos, viagens e reuniões destinadas à filantropia, auxiliando pessoas  de
poucos recursos financeiros, e outras atividades semelhantes.






















         Com efeito, o Aventureiros Moto Clube tem  realizado  desde  a  sua
fundação diversos eventos que oferecem música e lazer ao  público,  além  de
angariar  fundos  e  donativos  a  pessoas  carentes  ou  demais   entidades
assistenciais que tragam amparo a estas últimas, o que já  proporcionou  aos
integrantes  da   agremiação   de   motociclistas   honrosas   missivas   de
agradecimentos de parte dos sacerdotes dirigentes do  Instituto  da  Sagrada
Família, com sede  em  Jandira,  do  Prefeito  daquele  Município,  além  de
destacadas notas na imprensa local.




         A entidade mantêm um  sítio  na  Rede  Mundial  de  Computadores  –
Internet,  no  qual  são  divulgados  todos  os  seu  eventos,  passados   e
vindouros, inclusive filantrópicos:  www.aventureirosmc.com.br    -   o  que
lhe  dá  ampla  projeção  no  setor  de  motociclismo   amador,   atividades
artísticas, de lazer, promoção da fraternidade  e trabalho assistencial.




         Por estes motivos esperamos contar com o voto favorável dos  nobres
deputados ao presente projeto.



                       Sala das Sessões, em 24/8/2006


                           a)  João Caramez - PSDB