


                       PROJETO DE LEI Nº 739, DE 2015


                                 Classifica o município de Altinópolis como
                                 município de Interesse Turístico.





A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:


      Artigo 1º - Classifica a cidade de Altinópolis como município de
Interesse Turístico.


      Artigo 2º -  Esta lei entra em vigor na data de sua publicação





                                JUSTIFICATIVA





O povoamento do local iniciou-se na primeira metade do século XIX, quando  o
primeiro mineiro Capitão Diogo Garcia da Cruz e seus  filhos  José,  Joaquim
João e António adquiriram por "cem mil reis", além de um ponche de  baeta  e
um liste de bestas carregadas de sal", terras em Mato  Grosso  de  Batatais,
onde a família estabeleceu as fazendas Jaborandy, Fortaleza e São João.  Foi
em  terras  da  Fazenda  Fortaleza,  de  propriedade   de   Antonio   Garcia
Figueiredo, que se iniciou uma povoação com  o  nome  de  Arraial  de  Nossa
Senhora da Piedade. Aí, seu proprietário  doou  em  1866,  42  alqueires  de
terra  para  construção  de  capela  e  sede  do  patrimônio,  iniciando   o
arruamento do povoado.
Em 1875 foi elevado à Freguesia com o nome de Mato Grosso de Batatais.
Com a construção da antiga Estrada de Ferro São Paulo a Minas,  em  1909,  a
Vila  ganhou  novo  impulso,  até  que,  em  dezembro  de   1918,   mediante
plesbicito, foi elevada a Município, onde foi vencedor, também,  o  nome  de
Altinópolis, em homenagem ao Presidente  do  Estado  de  São  Paulo,  Altino
Arantes.
O crescimento econômico de Altinópolis se deu  principalmente  a  partir  da
cultura do café, desenvolvendo-se, posteriormente, a pecuária leiteira e  de
corte, bem como outras culturas como a cana-de-açúcar, a laranja e o  milho.
Esta vocação inicial para as atividades agrícolas se  manteve  ao  longo  da
história  do  município  e,  ainda  hoje,  é  confirmada   pelo   expressivo
crescimento apresentado nos últimos anos pela participação  da  agropecuária
na economia de Altinópolis. De caráter bem mais  recente  e  aproveitando  a
existência de belezas naturais que incluem cachoeiras, quedas d’água,  rios,
grutas e cavernas,  além  da  vegetação  nativa,  está  sendo  explorado  no
município o chamado turismo ecológico/rural. Além disso, o  município  conta
com inúmeras  esculturas  a  céu  aberto  do  reconhecido  escultor  Bassano
Vaccarini, que contribuem para elevar o potencial turístico da cidade.
O município teve início com a vinda de imigrantes para a lavoura  da  região
e, como não podia deixar de ser para a época, uma Estação de Trem surgiu  em
1909 para perpetuar o lugar. A Estação, ainda  bem  conservada,  era  a  que
ficava no ponto mais elevado do trecho que ia até Minas  Gerais.  Aliás,  do
mirante do Morro do Parque Municipal, a 1.200m de  altitude,  você  tem  uma
visão de 360º e pode avistar 16 municípios ao seu redor.
A cidade que foi o grande atelier de Bassano Vaccarini
O município de Altinópolis possui um dos três únicos museus a céu aberto  de
todo o mundo, isto é, em Altinópolis estão espalhadas  as  belas  esculturas
do mestre Bassano Vaccarini. Ele  nasceu  na  Itália  (Milão)  e  chegou  ao
Brasil após a  Segunda  Guerra  Mundial,  escolhendo  Altinópolis  como  seu
grande atelier.
Vale reafirmar que a cidade possui  o  único  Jardim  de  Esculturas  a  céu
aberto do País e o 3º do Mundo, sendo encontrado um na Noruega  e  outro  em
Israel apenas.
O acerto possui sete monumentos com 41 esculturas ao todo.
 
         Bassano Vaccarini nasceu na Itália  em  9  de  Agosto  de  1914  na
cidade de Milão e foi lá  que  iniciou  seus  primeiros  estudos,  no  Liceu
Artístico da cidade. Estudou na Academia de Brera, integrou o  famoso  grupo
da revista “Corrente”, estudou  também  na  Escola  de  Artes  Aplicadas  de
Monza. Ganhou inúmeros prêmios ainda na Itália e teve participação  marcante
em eventos de renome, como a Bienal de Veneza.
         Em 1946, Bassano Vaccarini chega ao Brasil, e é na  cidade  de  São
Paulo que ele começa a escrever sua história em nosso  país,  ganhou  vários
prêmios, entre eles se destaca o 1º Prêmio em Escultura do  Salão  de  Belas
Artes de São Paulo. Em 1955, Vaccarini vem pra Ribeirão Preto, a convite  do
Prefeito Costábile Romano para planejar os pavilhões destinados à  exposição
comemorativa do centenário da Cidade, ali ele deixaria mais um pouco de  sua
belíssima obra, destacando-se o Painel da Faculdade de Medicina de  Ribeirão
Preto e o Teatro “Bassano Vaccarini” na Unaerp.  Bassano  deixou  sua  marca
ainda por toda a região, Batatais,  Sertãozinho,  Araraquara,  Franca,  etc.
Contudo foi em Altinópolis que o artista deixou  seu  maior  acervo,  cidade
esta que adotou e escolheu para encerrar sua  vida.  Com  esculturas  ao  ar
livre que encantam e impressionam a todos que passam,  Vaccarini  colocou  o
nome de Altinópolis no roteiro mundial da arte.
 
   “Queria fazer um trabalho com a linguagem do povo e não da crítica. Não
 estou preocupado com requinte de abstrações e nem com inovações. Queria que
   minhas obras fossem apreciadas por pessoas de todos os tipos e idades”.
                     Bassano Vaccarini - Janeiro de 1998
 
     
Obras que fazem parte do único Jardim de Esculturas a céu aberto do País.

Painel de São Martinho – São Martinho representa o homem que mesmo  em  meio
a tantos desvios  em  seu  caminho,  escolhe  Deus  como  seu  porto-seguro.
Considerado o primeiro Santo não Mártir  da  Igreja  Católica,  na  obra  de
Vaccarini, ele representa essa busca incessante do homem para com Deus. 

Praça da Conversa - São oito painéis que  representam  o  cotidiano  de  uma
cidade: casais de namorados, famílias reunidas, crianças na  escola,  enfim,
toda a rotina de uma cidade descrita através das conversas de fim de  tarde,
dos encontros na praça, tão costumeiros no interior.
 
Prefeitura - No  prédio  da  Prefeitura,  há  uma  estátua  bem  na  entrada
intitulada pelo artista  de  “O  Beijo”,  representando  a  união  do  Poder
Legislativo com o Executivo.
  
 O Casal - Estilo Contemporâneo – Esculturas em cimento. Possui 5 metros  de
altura.
Representa o  primeiro  casal  de  Altinópolis,  o  senhor  Antonio  Garcia,
conhecido Major Garcia e a senhora Maria Tereza Figueiredo Garcia.
O homem olha para o horizonte e a mulher o observa. Mostra  a  submissão  da
mulher.
  
 Figuras Atravessando a Parede - As figuras representam à possibilidade  de
 o homem  chegar  a  um  estágio  elevado  de  desenvolvimento  espiritual,
 possibilitando a transposição da matéria,  segundo  Bassano  Vacarini.  Em
 outra concepção seria a mulher  vencendo  os  obstáculos,  ainda  há  quem
 julgue  a  possibilidade  de  ultrapassar   o   concreto   em   busca   do
 transcendental.
  
 Grande Assembleia  -  Representam  mulheres  discutindo  os  problemas  da
 discriminação na sociedade, reivindicando sua  participação  na  política,
 condições de igualdade salarial, etc. Também há mulheres  sendo  abraçadas
 pelos Franciscanos. Esse monumento possui 20 figuras.
  
   Assembleia de Mulheres - Considerado  como  um  grupo  que  representa  a
várias mulheres que se reúnem para discutir a possibilidade delas diante  do
mundo, seus direitos, como sendo os mesmos dos homens.
 
 Mulheres Recepcionistas - Mulheres reunidas convidando a visitar o  Jardim
 das Esculturas e ofertando produtos da terra: Frutas tropicais.
  
 Mãe com a Criança  -  Mulheres  tranquilas  de  uma  pequena  cidade  como
 Altinópolis, poderiam se permitir brincar com  as  crianças  assim  Serra-
 serra - serrador.

  
 Mulher Triângulo - Suas pernas, seu nariz, seus braços, formam triângulos.
 De vários ângulos, podem se observar à forma  triangular  em  todo  o  seu
 entorno.
  
  Mulher Solidão - É uma mulher, sentada refletindo sobre sua vida.
  


              “Quando esculpo é como se estivesse bebendo vinho
           e comendo queijo com salame. É um prazer constante...”
                              Bassano Vaccarini
 
 
         Praça  do  Trabalhador  – A  praça  contém   alguns   painéis   que
representam a família altinopolense, as  pessoas  que  saíram  do  campo  em
busca de trabalho nas  cidades  e  essas  mesmas  famílias  que  ajudaram  a
construir nossa cidade. Uma obra representa bem duas riquezas  do  município
– café de um lado e leite do outro juntamente com os trabalhadores rurais.
        
          Não podemos esquecer a família do lado do monumento, em  que  está
representado o acolhimento por parte do ser humano, através do colo  de  uma
mulher com uma criança nas mãos, colo este muito sugestivo,  pois “quem  não
tem um colo em casa, pode encontrar um colo nesta estátua que criei”,  disse
Bassano Vaccarini.
 
Teatro de Arena – Livro aberto - Onde há um Teatro de  Arena,  que  é  usado
como ponto de encontro de jovens e moradores vizinhos. Nele temos  inclusive
perpetuado a figura do saudoso Sr. Lysias Garcia da  Costa  na  estátua  que
está de boina e paletó com 03 botões. O Livro  aberto  que  se  encontra  no
Teatro, representa a “Liberdade de Expressão”,  liberdade  essa  sempre  tão
valorosa para Vaccarini.
 
         Vaccarini deixava claro que sua obra era para o povo e não  para  a
crítica. Que cada um deveria dar seu sentido para o que  estava  vendo.  Ele
não se prendia a estilos e fazia o  que  estava  sentindo.  Há  relatos  por
parte de um ajudante, este que, não gostava  que  as  pessoas  tocassem  nas
obras, ou até mesmo dependurassem  nas  estátuas,  como  as  crianças  ainda
fazem, tudo por zelo é claro. Ao indagar Bassano,  para  que  houvesse  mais
segurança para cuidar das obras, ele disse que suas obras eram para  que  as
pessoas realmente as tocassem, abraçassem, dependurassem, enfim,  colocassem
seus sentimentos nelas.


Natureza: Cachoeiras e cascatas
Em Altinópolis cinco rios proporcionam 35 quedas d'água.  São  cachoeiras  e
cascatas para todos os gostos. Uma delas  tem  72  metros  de  altura.  Oito
grutas  devidamente  catalogadas  fazem  parte  do  seu  roteiro  turístico,
destacando-se a Gruta do Itambé, que oferece uma fachada  de  28  metros  de
altura e uns 350 metros de galerias. A Secretaria  do  Turismo  oferece  aos
turistas informações necessárias para a exploração de toda essa  vasta  área
de mata natural.





Gruta do Itambé: Formada por  arenito  com  1,5m  de  profundidade,  28m  de
altura e 350m de galeria, possui uma queda d’água  de  72  m  de  altura. Há
também duas cavidades que minam água.
 
Cachoeira dos Macacos: Com queda de 50m  de  altura  e  piscina  natural,  é
bastante utilizada para banho e para a prática de canyoning. 

Cachoeira do Esmeril: Com queda de 80m de altura, encaminha  parte  de  suas
águas para a Usina Esmeril, a 300m de distância.
 
Cachoeira Fortaleza – 15 metros  de  altura  –  trilha  tranquila  de  média
dificuldade. Propícia a banhos e contemplação acesso somente com guia.
 
Cachoeira do Vale – Localizada no Hotel Fazenda Vale das Grutas. O acesso  é
permitido aos hóspedes e pelos visitantes que  pagam  à  taxa  cobrada  pelo
hotel.
 
Cachoeira do Procópio - Localizada no Hotel Fazenda  São  João  da  Mata.  O
acesso é permitido aos hóspedes e pelos visitantes que pagam à taxa  cobrada
pelo hotel.
 
Cachoeira do Itambé – 60 metros de altura –  trilha  de  fácil  dificuldade.
Propícia a banhos e contemplação. Acesso  pela  Gruta  do  Itambé.  Procurar
mais informações nas Agências de Turismo.
 

Rede Hoteleira

Todos os hotéis possuem restaurantes internos e  tem  ótima  estrutura  para
receber os hóspedes, além de proporcionar passeios turísticos e Esportes  de
Aventura.
Altinópolis tem 3 vertentes de turismo: Ecoturismo, esportes de  aventura  e
turismo cultural.

 
Calendário Anual de Eventos
 
Janeiro – Festa de Santos Reis – Evento realizado a mais de 30  anos,  sendo
considerada a maior do Brasil no gênero, trata-se de Companhias de  Reis  de
várias localidades que se encontram  na  cidade  durante  um  fim-de-semana,
proporcionando a todos um verdadeiro show de fé e cultura.
               
Março – 09 Aniversário da Cidade
                Expoal – Exposição agropecuária de Altinópolis.  Uma  semana
de boas oportunidades para os negócios na área da  agricultura  e  pecuária,
com direito a rodeio e shows musicais durante todo o evento.
 
Junho – Forró da Lua Cheia – Evento realizado  no  Hotel  Fazenda  Vale  das
Grutas, atrai pessoas de todo país.

Festa Junina do Arraial de Nossa  Senhora  da  Piedade –  Festa  Junina  com
direito a quentão, pipoca, fogueira e tudo que uma  boa  festa  junina  deve
ter. Realizada na Praça Matriz, aberta a todo o público.
 
Agosto – Semana Bassano Vaccarini –  Uma  semana  de  eventos  culturais  de
vários gêneros (espalhados por toda a cidade), dedicada  a  um  dos  maiores
artistas plásticos de nosso país, este que deixou seu maior acervo em  nossa
cidade.
 
Setembro – Festa da Padroeira – festa organizada pela igreja  católica,  que
arrecada fundos para  o  assistencialismo  na  cidade.  No  maior  clima  de
confraternização é realizado uma Quermesse na Praça Matriz,  com  deliciosas
comidas, bebidas e até bingo.
 
Dezembro – Natal Cultural – Evento realizado pela Secretaria da  Cultura  de
Altinópolis. Trata-se de uma semana (semana do Natal),  com  corais,  grupos
de teatros, grupos de danças, banda marciais, tudo aberto à população  e  em
vários locais da cidade. 


Com a aprovação do Projeto de Lei Complementar 32/2012 que  trata  sobre  os
municípios de interesse turístico, o  município  preenche  os  critérios  de
potencial turístico, com serviço médico emergencial e a  disponibilidade  de
serviços de hospedagem, alimentação, transporte e segurança, dentre outros.

Portanto, a cidade  de  Altinópolis  deve  ser  considerada  como  Interesse
Turístico e, desta maneira, o respectivo Projeto de Lei merece ser  aprovado
pelos demais parlamentares desta Casa.





                       Sala das Sessões, em 30/4/2015.





                            a) Rafael Silva - PDT