


                 REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 306, DE 2009





Nos termos do artigo 20, inciso XVI da Constituição do Estado de São Paulo,
combinado com o artigo 166 da XIII Consolidação do Regimento Interno,
requeiro seja oficiado ao Senhor Secretário de Estado de Saúde, Luiz
Roberto Barradas Barata, para que preste as seguintes informações sobre o
pedido da Prefeitura de Cubatão para a reforma do Ambulatório de
Especialidades do município:


      1. Em que fase se encontra o processo de liberação de  verbas  para  a
reforma do Ambulatório de Especialidades de Cubatão?


      2. Há previsão para o início e término das obras do ambulatório?


      3. Além da reforma do  ambulatório,  que  outros  investimentos  estão
previstos pela Secretaria de Estado de Saúde para o município de Cubatão?





                                JUSTIFICATIVA



      A Prefeitura de Cubatão encaminhou a Diretoria Regional  de  Saúde  de
Santos pedido de ajuda do Governo do Estado para a  reforma  do  Ambulatório
de Especialidades  do  município.  A  obra  tem  por  objetivo  melhorar  as
condições de atendimento à população e ampliar os serviços já oferecidos.


      Em reunião realizada no dia 1º de junho deste ano, na sede da  Agência
Metropolitana da Baixada Santista (Agem), o diretor regional de Saúde,  José
Ricardo Di Renzo, confirmou a inclusão da reforma do ambulatório de  Cubatão
entre prioridades a serem atendidas pela Secretaria de Estado da Saúde.


      Face ao exposto e em razão da importância deste equipamento  de  saúde
pública para a população  de  Cubatão  e  região,  justifica-se  o  presente
requerimento de pedido de informação.



                       Sala das Sessões, em 5-10-2009.





                         a) Paulo Alexandre Barbosa