


                    PROJETO DE LEI Nº      947,  DE 2005

                                 INSTITUI "CAMPANHA  DE  CONSCIENTIZAÇÃO  À
                                 DOAÇAO DE SANGUE"


      A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:

      Artigo 1º. – Fica instituída a “CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO  À  DOAÇAO
DE SANGUE”

      Artigo 2º. – O projeto inclui palestras e outros meios ministrados nas
unidades  educacionais  da  rede  estadual  de  ensino,  visando  esclarecer
dúvidas e oferecer orientações quanto a importância da doação de sangue.

      Artigo 3º.  -  As  ações  da  campanha  deverão  ser  ministradas  por
profissionais das áreas de saúde, educação e serviço social.

      Artigo 4º. – O Poder Executivo regulamentará esta Lei.

      Artigo 5º. – As despesas decorrentes da aplicação desta  Lei  correrão
por  conta  das  dotações   orçamentárias   existentes,   suplementadas   se
necessárias, ficando obrigatória sua inclusão nos orçamentos futuros.

      Artigo 6º. – Esta Lei entrara em vigor na data de sua publicação.


                                JUSTIFICATIVA

      Cotidianamente ouvimos e  vemos  pedidos  de  doação  de  sangue  para
pessoas próximas ou que os bancos de sangue estão com seus estoques baixos.


      Fica evidente que são necessárias medidas mais efetivas no sentido  de
conscientizar a  população,  em  especial  dos  estudantes,  formando  assim
gerações mais conscientes, da importância  da  doação  de  sangue,  buscando
também derrubar tabus.












      É preciso, portanto, que o poder público se volte  para  esta  questão
com a máxima  seriedade,  encarando  o  problema  como  deve  ser  encarado,
friamente, isento de ideologias, seja de qual natureza for.


      A  melhor  delas  é  a  conscientização,   o   contato   pessoal   com
profissionais,   com   exemplos   demonstrados   sem   passionalidade,   mas
contundentes. Iniciativas relativamente baratas diante do  impacto  positivo
que resultam, sendo mais uma demonstração de que a conscientização é a  arma
mais eficiente.


      Sendo assim, o autor pede  a  colaboração  dos  Nobres  Pares  para  a
aprovação do projeto em tela.









                       Sala das Sessões, em 15/12/2005






                       a)  Marquinho Tortorello - PPS