


                       PROJETO DE LEI Nº 1027, DE 2011


                                 Declara de utilidade  pública  a  entidade
                                 que especifica.





                                    A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA  DO  ESTADO  DE
SÃO PAULO DECRETA:




                              Artigo 1º - É declarada de utilidade pública a
Associação Beneficente “SEMENTE DO BEM”, com sede no município de  Mogi  das
Cruzes.


                             Artigo 2º - Esta lei entra em vigor na data  de
sua publicação.





                                JUSTIFICATIVA



                           Nesta oportunidade, fazemos a juntada de  toda  a
documentação (certidões,  publicações,  relatórios,  etc.)  necessária  para
instruir  o  presente  Projeto  de  Lei,  que  atestam  a  relevância  e   a
importância da proposta ora apresentada, esperando contar com o  beneplácito
dos Nobres Pares desta Casa  de  Leis  do  povo  paulista  para  sua  rápida
tramitação e  aprovação,  a  fim  de  estender  os  benefícios  advindos  da
certificação de utilidade pública estadual  para  a  Associação  Beneficente
“SEMENTE DO BEM”, entidade assistencial sem  fins  lucrativos  com  sede  em
Mogi das Cruzes, que presta relevantes serviços na  área  sócio-assistencial
desde 17 de março de 2.006.


                          Com  esta  medida  aprovada,  aquela   prestigiosa
entidade  poderá  ampliar  seu  importantíssimo  trabalho  na  área   sócio,
educacional e cultural, levando esperança para um maior número de pessoas.





                       Sala das Sessões, em 21/10/2011


                         a) Luis Carlos Gondim - PPS