
                     Projeto de Lei nº 410, 2002.
                     Institui o dia 19 de maio como o
                  Dia Estadual do PROERD.






A Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo decreta:




Artigo 1º-  Fica criado no dia 19  de  maio  o  “Dia  Estadual  do  PROERD”-
Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência.

Artigo 2º-   Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.


                   JUSTIFICATIVA




    Em 1992, vinte e dois oficiais da Polícia Militar de São  Paulo  fizeram
uma viagem de estudos para Los Angeles, a convite  da  LAPD  –  Los  Angeles
Police Department. Lá tomaram contato com o programa e com  seus  resultados
animadores. De volta ao Brasil, o  então  Capitão  Marco  Antonio  Geraldini
procurou estimular a reprodução do programa nas escolas paulistas.
      Constataram  que  o  projeto  já  existia  no   Rio   de   Janeiro   e
diferentemente dos outros países que adotam a sigla D.A.R.E., haviam  optado
pela tropicalização do projeto denominando-o PROERD –  Programa  Educacional
de Resistência às Drogas e à Violência.
     Incumbido pelo Comando Geral para tocar o projeto em São  Paulo,  o  já
então major Geraldini criou o primeiro centro  de  treinamento  do  Programa
desenvolvendo cursos para São Paulo e mais 18 Estados.
     Em 1999, o Coronel Geraldini, já na reserva, fundou  com   o  apoio  da
Embaixada Americana e do D.A.R.E. AMÉRICA, o  D.A.R.E.  Brasil,  organização
do terceiro setor, que representa o Programa americano em  nosso  país  e  é
responsável pela marca e seus currículos.
     Nascido, assim, da  necessidade  de  apoiar  as  diversas  tarefas  que
orbitam o Proerd, e de incrementar suas ações, esclarecer a opinião  pública
acerca das drogas e o impacto que as mesmas acarretam sobre  o  conjunto  da
coletividade, o D.A.R.E. Brasil colabora dessa maneira com toda a  sociedade
brasileira, lutando por um mundo melhor sem drogas e sem violência.
     O objetivo do Proerd é realizar  cursos,  congressos,  encontros  sobre
drogas e promover o aperfeiçoamento dos profissionais envolvidos.
     Hoje, o D.A.R.E. está nos 50 Estados americanos, com  80%  das  escolas
americanos atendidas. De acordo com a revista Veja de 16/02/00,  o  D.A.R.E.
conseguiu reduzir a experimentação de cigarros, entre os jovens  americanos,
de 64% para 55%.
     A experiência mostrou que nos  países  onde  há  uma  associação  civil
apoiando o programa, este se desenvolve melhor. Portanto,  aqui  no  Brasil,
com o PROERD atuando em 19 Estados e mais o Distrito Federal,  o  surgimento
do D.A.R.E. Brasil foi natural.
     O  Programa  conta  com  a  aprovação  de  uma  série  de  instituições
científicas  que  comprovam  sua  eficiência  e   efetividade   através   de
pesquisas.
     As características do PROERD são:
- Utiliza técnicas de ensino aprovadas e normalizadas  contando  com  lições
 planejadas e materiais estudantis detalhados;
-  Ensina  a  resistir  às  drogas  através   de   métodos   interativos   (
 dramatização, discussão, reforço e vivências em grupo);
- O programa envolve a escola, os pais e a comunidade;
- Ensina qual a atitude  mais  apropriada  que  os  jovens  devem  ter  para
 resistir às drogas;
- Ensina como os jovens  podem  influenciar  positivamente  seus  colegas  e
 estimula as atitudes positivas;
- Explica as leis contra as drogas;
- Utiliza métodos que geram atitudes positivas, aumentando a auto-estima;
     Para obter-se melhor aproveitamento o programa contém um  número  ideal
de sessões regulares, inclui formas de agir para  resistir  ao  oferecimento
de drogas, desenvolve normas de condutas sociais,  têm  manuais  específicos
de instrução para crianças, adolescentes  e instrutores.
      Há  estudos  periódicos  para  averiguar  a  eficácia  do  programa  e
possibilitar o aperfeiçoamento contínuo.
     O D.A.R.E. AMÉRICA foi escolhido porque, além de ser  o  programa  mais
completo de prevenção às drogas e à violência, é o que está mais próximo  da
nossa realidade, pois sua filosofia é elástica  podendo  sofrer  as  devidas
adaptações requeridas pela nossa sociedade.
     O D.A.R.E. BRASIL  nasceu de  pessoas  que  insistem  em  fazer  alguma
coisa para reverter ou, pelo menos, aliviar a  situação  atual;  de  pessoas
que não querem que suas  vidas  passem  em  branco  e  que  também  temem  a
violência  e  se  preocupam  com  seus  filhos;  que  querem   deixar   como
contribuição para a humanidade seu empenho na construção da  paz,  para  que
as próximas gerações possam usufruir melhor da natureza  e  que  possam  ter
uma melhor qualidade de vida. Se você não  desistiu  da  leitura  até  aqui,
saiba que o D.A.R.E. BRASIL nasceu de pessoas como você que  sonham  com  um
mundo melhor e que estão dispostas a arregaçar as mangas e a lutar.
     O D.A.R.E. BRASIL NASCEU PORQUE ACREDITA NAS CRIANÇAS COMO  A  ALAVANCA
DE UMA NOVA CONSCIÊNCIA.

                     Sala das Sessões, em


                       DEPUTADO   EDSON FERRARINI