


                REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº  230 , DE 2008





                 Nos termos do artigo 20,  inciso  XVI  da  Constituição  do
Estado de São Paulo, combinado com o artigo  166  da  XIII  Consolidação  do
Regimento Interno, requeiro seja oficiado à Senhora Secretária de Estado  de
Saneamento e Energia, Dra. Dilma Seli Pena, para  que  preste  as  seguintes
informações:

               1) O Programa Córrego Limpo pode ser ampliado aos  municípios
                  da Região Metropolitana da Grande  São  Paulo  e  do  Alto
                  Tietê ?
               2) Em caso afirmativo à questão anterior, que providências as
                  prefeituras municipais têm que tomar  para  formalizar  os
                  estes convênios ?



                                JUSTIFICATIVA




                                  O saneamento  básico  é  fundamental  para
assegurar as condições de saúde da população.

                                     Os índices de coleta  e  tratamento  de
esgotos, em especial, estão longe  da  universalização  para  garantir  tais
condições,  o  que  também  comprometem  mananciais   importantes   para   o
abastecimento da população.

                                      O “Programa  Córrego  Limpo”  prevê  o
aprimoramento dos sistemas de coleta de esgotos.

                                     Para isso, uma força-tarefa  da  Sabesp
executa obras para ampliar as  redes  existentes,  eliminar  os  lançamentos
clandestinos de esgotos nos córregos e galerias de águas pluviais  e  também
melhorar os sistemas de envio de esgotos às estações de tratamento.

                                          Os     empreendimentos      também
possibilitam o aumento do número  de  residências  conectadas  às  redes  da
Sabesp, o que significa mais esgotos coletados e tratados.

                                      À Prefeitura  cabe  a  manutenção  das
margens e dos leitos dos córregos, bem como a remoção de imóveis nos  fundos
de vale que impeçam a passagem  das  tubulações  principais  de  esgotamento
sanitário.

                                        Nesse    trabalho    conjunto,    as
prefeituras  irão  intensificar  a  atuação  junto  aos  responsáveis   para
regularizar a ligação de esgotos.

                                      Além disso,  é  importante  ampliar  a
ação "Córrego Limpo", que até então tem se concentrado no município  de  São
Paulo, estendendo para os municípios da Região do Alto Tietê, como Mogi  das
Cruzes, Suzano, Poá, Itaquaquecetuba, Ferraz de Vasconcelos, entre outros.






                        Sala das Sessões, em 6-8-2008





                           a)  Luis Carlos Gondim