


                 REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 328, DE 2015





Nos termos do artigo 20, inciso XVI da Constituição do Estado de São  Paulo,
combinado com o  artigo  166  da  XIV  Consolidação  do  Regimento  Interno,
requeiro seja oficiado ao Senhor Secretário  Estadual  de  Saúde,  para  que
solicite as seguintes informações do Diretor-Geral do  Instituto  do  Câncer
do Estado de São Paulo – ICESP, em referência aos estudos clínicos  sobre  a
fosfoetanolamina sintética:

1- Em quanto tempo a  pesquisa  clínica  estará  pronta  para  os  primeiros
testes em São Paulo?

2- Por quanto tempo a substância será aplicada em cada paciente?

3-  Como  os  pacientes  serão  selecionados?  Qualquer  um  é  elegível  ao
tratamento?

4- Que tipos de câncer e/ou tumores serão pesquisados?

5- O Instituto  do  Câncer  está  preparado  para  a  produção  imediata  do
medicamento? Onde ele será produzido?

6- Quem não estiver participando inicialmente da pesquisa e  obtiver  medida
judicial terá legitimidade  para solicitar a medicação?

7- Qual o posicionamento oficial  da  Secretaria  quanto  ao  seguimento  da
pesquisa, após vários depoimentos contrários divulgados?






                                JUSTIFICATIVA





      Tal solicitação de esclarecimentos objetiva  informações  oficiais  da
Secretaria  de  Saúde  quanto  ao  fornecimento,  estudo   e   produção   da
fosfoetanolamina sintética, diante da indiscutível importância do tema,  por
conta  da  indiscutível  relevância  da  possibilidade   de   aplicação   da
substância  no  combate  ao  câncer,  assegurando  qualidade  de  vida   aos
pacientes.



                       Sala das Sessões, em 1/12/2015.





                             a) Carlos Giannazi