


                  REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 36, DE 2012







      Nos termos do artigo 20, inciso XVI da Constituição do Estado  de  São
Paulo, combinado com o artigo 166 da XIV Consolidação do Regimento  interno,
requeiro que seja oficiado  ao  Senhor  Herman  Jacobus  Cornelis  Voorwald,
Secretário Estadual da Educação, para que preste as seguintes informações:


   1) Quais são os  Programas  e  Projetos  de  ação  previstos  para  serem
      implantados pela pasta nas escolas da Região do Alto Tietê?
   2) Qual a situação atual de cada um deles?
   3) Qual o cronograma de ação desses Programas/Projetos?
   4) Existe algum requisito para que  a rede pública municipal possa aderir
      aos Programas e Projetos previstos?
                              5) Quais são as escolas estaduais da região
                                 do Alto Tietê que serão beneficiadas com
                                 os Programas do Governo em 2012?



                                JUSTIFICATIVA





       Segundo dados do IBGE apontados no último censo,  a  região  do  Alto
Tietê apresentou um aumento significativo  nos  indicadores  de  crescimento
populacional e desenvolvimento.
       Este aumento acarretou um acréscimo  na  quantidade  de  pessoas  que
compõem o núcleo familiar da região, e,  consequentemente,  a  majoração  do
número de infantes em idade escolar.
       Quanto aos índices de alfabetização no Alto Tietê, é preciso analisar
os desníveis regionais. Ainda que algumas cidades superem a  média  regional
de alfabetização, a maioria delas possui baixos índices.
       Portanto,  é  necessário  adotar  medidas  emergenciais  para  que  a
alfabetização acompanhe a  a fase de evolução e  perspectiva  de  melhora  e
desenvolvimento  da região do Alto Tietê.
       Assim, zelando pelos interesses da sociedade e do Estado, através  do
cumprimento da competência  legislativa  constitucional  de  fiscalização  e
controle, vimos requerer a Vossa Excelência  que  apresente  as  informações
ora requeridas, pertinentes a Educação na região do Alto Tietê.





                       Sala das Sessões, em 14/2/2012





                              a) André do Prado