


                 REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 303, DE 2012





      Nos termos do artigo 20, inciso XVI da Constituição do Estado  de  São
Paulo, combinado com o artigo 166 da XIV Consolidação do Regimento  Interno,
requeiro seja oficiado  ao  Senhor  Secretário  de  Segurança  Pública,  Sr.
Fernando Grella Vieira, para que preste as seguintes informações:






   1. Qual o número de homicídios ocorridos no período de janeiro de 2011  a
      novembro de 2012 nos municípios da Região Metropolitana de São  Paulo,
      discriminando-se, mês a mês, os quantitativos por faixa etária e  cor,
      segundo os dados constantes nos atestados de  óbitos  elaborados  pelo
      Instituto Médico Legal.



                                JUSTIFICATIVA



Os dados existentes sobre violência não são suficientes para  uma  detalhada
análise e compreensão da crescente onda  de  violência  pela  qual  passa  a
população da Região Metropolitana de São Paulo, notadamente a violência  que
vitima jovens negros.
O Governo Federal produziu o Mapa da Violência  2011  que  chama  a  atenção
para o maior número de jovens negros vítimas  de  homicídios  em  comparação
com o número de brancos.
Segundo o  referido  diagnóstico  para  cada  branco  assassinado  em  2010,
morreram proporcionalmente mais de dois negros nas mesmas  circunstâncias  e
que essa vitimização de jovens negros  segue  tendência  de  crescimento  no
balanço histórico dos últimos anos.
Com preocupação pela grave onda de  violência  que  tomou  conta  da  Região
Metropolitana de São Paulo, incumbe ao Poder Legislativo conhecer  os  dados
da realidade da juventude em São  Paulo,  para  cumprir  sua  atribuição  de
fiscalizar e exigir do Poder Executivo rigor  na  apuração  e  prevenção  de
crimes que acometem  os  jovens,  especialmente  as  vítimas  pela  condição
racial.









                       Sala das Sessões, em 22/11/2012





                          a) Alencar Santana Braga