


                       PROJETO DE LEI Nº  628, DE 2010


                                 Declaração   de   Utilidade   Pública   da
                                 Comunidade Vida Nova, em sede no Município
                                 de Leme.





A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:


Artigo 1º - Artigo 1º. É declarada de utilidade pública  a  Comunidade  Vida
Nova com sede no Município de Leme.
Artigo 2º. Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.







                                JUSTIFICATIVA





A Comunidade Vida Nova desenvolve um projeto de recuperação de  pessoas  com
transtornos decorrentes de uso abusivo de substâncias  químicas,  a  maioria
na faixa etária entre 25 e 35 anos.
A instituição está sediada à Rua  Arquimedes  Bertão,  122,  na  Chácara  da
Saúde, no Município de Leme e foi constituída em 17 de agosto de  1999,  com
a finalidade de atender a todos os dependentes de  substâncias  químicas  em
regime de internato, levando os mesmos a ter plena consciência  do  problema
que possui e da necessidade de tratamento.
Compete ainda à Instituição: melhorar a qualidade de vida  dos  dependentes,
reinserindo-os à família e a á sociedade através de trabalhos tais quais;  a
reciclagem – demolição de  casas  antigas  para  reutilização  do  material,
doado  para  a  Instituição;  serviços  de  serralheria,  oficina  mecânica,
funilaria e marcenaria.
Anexos à propositura seguem todos os documentos exigidos para  a  Declaração
de Utilidade Pública da Comunidade Viva Nova, e  pelos  relevantes  serviços
prestados à população local e municípios vizinhos, conto  com  o  apoio  dos
nobres pares, na aprovação do presente projeto.








                       Sala das Sessões, em 11/8/2010


                           a) Chico Sardelli - PV