


                       PROJETO DE LEI Nº 470, DE 2013


                                 É declarada de Utilidade Pública o  Centro
                                 de Desenvolvimento Social Arte Pela  Vida,
                                 com sede na cidade de Tatuí.





A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:


      Artigo  1º  -  É  declarada  de  Utilidade   Pública   o   Centro   de
Desenvolvimento Social Arte Pela Vida, com sede na cidade de Tatuí.




      Artigo 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.



                                JUSTIFICATIVA






      O Centro Social  Arte  Pela  Vida  tem  por  finalidade,  fazer  parte
integrante da rede de Assistência Social no município de  Tatuí,  defendendo
e garantido os direitos sociais da comunidade inclusive no âmbito  cultural,
promovendo projetos socioculturais através de  atividades  de  musicalização
com crianças de 07 a 15 anos e jovens de 16 a 27 anos.



      Desta forma, reconhecer o relevante trabalho realizado pelo Centro  de
Desenvolvimento Social Arte Pela Vida  e  declarar  a  utilidade  pública  é
medida justa com a qual será  possível  à  entidade  auferir  os  benefícios
decorrentes dessa condição.


      Acreditando plenamente justificada a medida, contamos com o  apoio  de
nossos pares para sua aprovação.





                        Sala das Sessões, em 1-8-2013





                      a)  Ana Perugini - PT