
                      PROJETO DE LEI Nº  700,  DE 2001






                    Declara de utilidade pública a "Associação dos
                                  Aposentados e Pensionistas de
                    Caraguatatuba"



A Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo decreta:



      Artigo 1º  -  É  declarada  de  utilidade  pública  a  Associação  dos
Aposentados e Pensionistas de Caraguatatuba, com sede em Caraguatatuba.


      Artigo 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.




                                JUSTIFICATIVA



      A Associação dos Aposentados e Pensionistas de Caraguatatuba,  fundada
em 23 de outubro de 1991 é uma entidade civil sem  fim  lucrativos  que  tem
por   objetivo   oferecer   programas   educativos,   sociais,    culturais,
recreativos, esportivos e de lazer aos aposentados e pensionistas.




      Como entidade reconhecida de  utilidade  pública  no  âmbito  estadual
poderá ampliar o seu atendimento, motivo pelo qual apresentamos  o  presente
projeto de lei.



                            Sala das Sessões, em



                          Deputado Roberto Gouveia