


                       PROJETO DE LEI Nº 191, DE 2013


                                 Institui no Estado de São Paulo a  "Semana
                                 da Cultura Evangélica"





A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:






Artigo 1° - Fica instituída, no Estado de São Paulo, a  “Semana  da  Cultura
Evangélica”, destinada a divulgar a cultura evangelística por intermédio  de
exposições, palestras, cultos religiosos e outras atividades inerentes.

Parágrafo único° - A “Semana da Cultura Evangélica”  passará  a  integrar  o
calendário Oficial do Estado e será comemorada na terceira semana do mês  de
janeiro de cada ano.

Artigo 2° - Durante  a  semana  será  realizada  programação  que  remeta  à
Cultura Evangélica por meio de;

I     apresentação de grupos musicais, teatro e dança;
II    distribuição de folhetos e materiais históricos;
III   palestras e exposições;
IV    caminhadas e passeios;
V     exibições de filmes e qualquer manifestação que se  adéqüe  à  cultura
local.

Artigo 3° - A liturgia dos cultos ficará a cargo  de  ministros  evangélicos
credenciados,  ficando  assegurada  a  participação  de  todas  as   igrejas
envolvidas.

Artigo 4° - Será incentivada, durante as comemorações da “Semana da  Cultura
Evangélica”, a participação de escolas, empresas,  associações  de  bairros,
organizações   não   governamentais,   grupos,   entidades   organizadas   e
comunidades em geral.
Artigo 5° - As despesas decorrentes desta lei correrão à conta  de  dotações
próprias, suplementadas se necessário.

Artigo 6° - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.






                                JUSTIFICATIVA





                 Submetemos à apreciação de Vossas  Excelências  o  presente
projeto de lei, para que seja instituído no calendário de eventos do  Estado
a “Semana da Cultura Evangélica”  ,  que  terá  como  objetivo  principal  a
divulgação da  cultura  evangélica  por  intermédio  de  cultos,  palestras,
exposições e outras atividades em geral.
            A liturgia dos cultos ficará a cargo  de  ministros  evangélicos
credenciados, ficando assegurada a participação  de  todas  as  igrejas,  de
qualquer denominação, envolvidas no evento.
            Assim exposto e contando com o descortino de meus nobres  pares,
aguardo a aprovação do presente projeto, que reputo de grande importância  à
cultura evangélica geral.




                       Sala das Sessões, em 3-4-2013.





                          a) Dilmo dos Santos - PV