

                REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº  371, DE 2.000










Nos termos do artigo 20, inciso XVI,  da  Constituição  Estadual,  combinado
com o artigo 165, inciso  IV  da  IX,  Consolidação  do  Regimento  Interno,
requeiro seja oficiado o Senhor Secretário da Saúde, para  que,  através  do
órgão  competente,  forneça,   no   prazo   constitucional,   as   seguintes
informações:



1. São do conhecimento da Superintendência do  Hospital  das  Clínicas/FMUSP
   os documentos encaminhados pelo Serviço de Saúde Ocupacional do  Hospital
   das Clinicas da  FMUSP  -  SSO/ICHC,  órgão  vinculado  à  disciplina  de
   Medicina Social e do Trabalho, à  direção  do  Hospital  das  Clínicas  -
   “Proposta para Otimização das Atividades  do  SSO/CHC  a  Curto  e  Médio
   Prazo” e “Relatório do Serviço de Saúde Ocupacional de 1.999”  de  26  de
   abril de 1999 e 2 de fevereiro de 2000, respectivamente?
2. Quais os projetos da Secretária da Saúde e da  direção  do  Hospital  das
   Clínicas com referência a este Serviço de Saúde Ocupacional?
3. Há previsão para a contratação dos 4 (quatro)  médicos  solicitados  pelo
   serviço?
4. Há  alguma  possibilidade  destes  médicos,  após  sua  contratação,  não
   prestarem serviço junto ao SSO/CHC?




                                JUSTIFICATIVA


           O Serviço de Saúde Ocupacional,  do  Hospital  das  Clínicas  da
Universidade de Medicina de São Paulo, vem buscando  apontar  soluções  para
graves problemas que vieram se acumulando, na área de saúde do  trabalhador,
que entendemos deva ser estimulada  e  incrementada,  tanto  nos  cursos  de
graduação quanto na extensão e pesquisa.


           Conforme  informações  de  entidades   de   usuários   que   nos
procuraram, o serviço em questão visa atender os vários problemas  de  saúde
no trabalho, contribuindo para  a  produção  de  novos  conhecimentos  e  em
especial:

a. A  prestação  de  assistência  médica  aos  trabalhadores  com  problemas
   específicos  de   saúde   no   trabalho,   particularmente   as   doenças
   ocupacionais.
b. A formação e treinamento de estudantes, médicos  e  outros  profissionais
   de saúde, numa  abordagem  integrada  (promoção  de  saúde,  prevenção  e
   reabilitação das doenças).
c. A produção  de  conhecimento  e  implementação  de  pesquisas  visando  a
   abordagem  interdisciplinar  e  aprofundamento  no  estudo  de  problemas
   concretos da população trabalhadora.
d. O desenvolvimento  de  modelos  de  atenção  à  saúde  do  trabalhador  e
   assessoria aos órgãos públicos e privados.


           Para tanto é necessário que se agilizem várias providências,  já
pactuadas,  pelas  informações  que  recebemos  dentre  elas  destaca-se,  a
nomeação de quatro médicos, uma vez  que  o  serviço  vem  sendo  feito  por
médicos comissionados, colaboradores e pela diretora  de  serviço,  situação
não pode perdurar e necessita de providências urgentes!


           Para finalizar, queremos ressaltar  o  importantíssimo  trabalho
desenvolvido no atendimento dos portadores de  intoxicação  de  mercúrio  na
cidade de São Paulo prestados pelo Serviço de Saúde Ocupacional do  Hospital
das Clinicas da FMUSP - SSO/ICHC.


                              Sala das Sessões,




                          Deputado Roberto Gouveia