


                 REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 114 , DE 2005


      Nos termos do artigo 20, inciso XVI da Constituição do Estado  de  São
Paulo, combinado com os artigos 165, inciso IV e 166 da XII Consolidação  do
Regimento Interno, requeiro seja oficiado ao Senhor Secretário de Estado  da
Saúde,  Dr.  Luiz  Roberto  Barradas  Barata,  para  que  informe  quais  as
providências que sua pasta tem tomado relativamente à falta de  medicamentos
na rede pública de saúde,  notadamente  no  Hospital  Guilherme  Álvaro,  em
Santos.







                                JUSTIFICATIVA




      Sou médico e continuo a exercer minha profissão no Hospital  Guilherme
Álvaro, de Santos, onde diariamente atendo nesse hospital público. É  com  a
autoridade de quem milita nessa área que trago para esta Casa  um  fato  que
julgo da maior gravidade, pois tenho convicção de que o que  está  ocorrendo
no Hospital Guilherme  Álvaro  ocorre  na  maioria  dos  hospitais  públicos
gerenciados pela Secretaria  de  Estado  da  Saúde.  Trata-se  da  falta  de
insumos  de  enfermagem,  a  falta  de  medicamentos  para  atendimento  dos
pacientes do hospital.
      Manifestei-me sobre isso na Sessão Ordinária de 02 de  março  de  2005
pois pessoalmente fiz um levantamento naquela ocasião  e  constatei  que  na
farmácia do Hospital Guilherme Álvaro faltavam pelo  menos  91  medicamentos
absolutamente  necessários  para  que  se  preste  atendimento  de  saúde  à
população.
      Dentre esses destaquei a falta de ácido  fólico,  medicação  essencial
para tratamento de anemia; do  antiinflamatório  diclofenaco;  da  digoxina,
remédio cardiotônico básico que qualquer pessoa que tenha uma  insuficiência
cardíaca  precisa  ter  uma;  da   dipirona,   uma   medicação   antitérmica
corriqueira; do enalapril; do fenobarbital,  remédio  anticonvulsivante;  da
furosemide, que é o genérico do  lasix;  da  insulina,  fundamental  para  o
controle da diabetes, um diabético  sem  insulina  é  como  uma  pessoa  sem
oxigênio;  da   hioscina,   um   composto   do   buscopan,   antiespasmódico
corriqueiro; da metoclopramida, necessário para  interromper  o  vômito;  da
metildopa, remédio para o controle da pressão arterial;  da  ranitidina,  um
bloqueador de produção de ácido para tratamento de úlceras e  gastrites;  do
salbutamol, usado  por  pessoas  que  têm  bronquite;  do  sulfato  ferroso,
necessário no tratamento de anemias; e da penicilina e  da  amoxilina,  além
de vitaminas e sais minerais e muitos outros que fazem parte de  uma  imensa
lista.
      É claro que a culpa não  é  do  diretor  da  unidade.  Tenho  absoluta
certeza de que esses remédios foram pedidos. A culpa é da política de  saúde
do Governo Geraldo Alckmin, que deixa o único hospital do Estado na  Baixada
Santista com falta de 91 itens de medicação para a população da região,  que
perambula pelos ambulatórios na busca de tratamento médico. De nada  adianta
atendermos um paciente, prescrevermos uma receita, porque  a  população  tem
que receber a medicação.
      Portanto, é fundamental que o órgão competente do  Governo  do  Estado
esclareça essas questões  e,  principalmente,  solucione  definitivamente  o
problema apresentado.






                       Sala das Sessões, em 15/4/2005






                             a)  Fausto Figueira