


                    PROJETO DE LEI Nº      514,  DE 2005

                                 Dispõe sobre a criação de  Memoriais  e  o
                                 fechamento dos cemitérios em todo o Estado
                                 de São Paulo e  a  utilização  de  EPS  na
                                 construção   de   urnas   funerárias,   em
                                 substituição às urnas de madeira.


          A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:

          Art. 1º - Fica instituído a criação de Memoriais e o  encerramento
das atividades de todos os cemitérios existentes no Estado de São Paulo.


          Art. 2º - Os  Memoriais  citados  deverão  observar  as  seguintes
características:


          § 1º - Construção em acordo com projeto  que  impermeabilize  suas
divisórias;
          § 2º - Utilização de urnas de EPS  (Isopor),  em  substituição  às
urnas de madeira, que possam reter o  material  resultante  da  decomposição
dos cadáveres;
          § 3º - Possuir forno crematório para  incinerar  todo  o  material
descartável (lixo) produzido em suas dependências, devendo ainda  receber  e
tratar o lixo hospitalar produzido na área de sua atuação;
          § 4º - Manter atendimento profissional qualificado para  eventuais
necessidades dos parentes e amigos dos  mortos,  durante  a  realização  dos
velórios;
          § 5º - Oferecer local para  a  instalação  de  todos  os  serviços
funerários;
          §  6º  -  Realizar   convênios   que   possam   garantir   a   sua
sustentabilidade,  respeitando  as   características   sócio-econômicas   da
população de sua área de atuação;
          § 7º - Destinar 20%de sua capacidade para atendimento  de  pessoas
carentes, encaminhadas pelo Poder Público;
          § 8º - Reservar espaço para entumulamento de vítimas de crimes não
solucionados, que somente poderão ser exumadas por determinação judicial;
          § 9 – Todas as pessoas que trabalham nos cemitérios, e  que  terão
suas  atividades  encerradas  por  determinação  desta  lei,   deverão   ser
requalificadas e aproveitadas nas atividades dos memoriais.


          Art. 3º - Os Memoriais poderão ser de propriedade de  instituições
privadas, constituídas para o exercício desta atividade profissional.


          Art.  4º  -  Ao  Poder  Público  compete  apenas  à  fiscalização,
regulamentação e normalização das atividades dos Memoriais.


          Art. 5º - Deverá ser aberta uma linha de crédito especial  para  a
instalação dos referidos Memoriais.


          Art. 6º Esta lei entrará em  vigor  na  data  de  sua  publicação,
devendo ser implantada esta mudança, em, no máximo, seis meses, sob pena  de
intervenção e interrupção nos locais que descumprirem suas determinações.


          Parágrafo Único – Os locais onde estão  instalados  os  cemitérios
deverão ser transformados em reservas florestais.






                                JUSTIFICATIVA




          Não vivemos mais na época de civilizações primitivas. Entretanto é
impossível ignorarmos os problemas causados  pela  falta  de  informação  na
organização do nosso contrato social.


          Os avanços da ciência precisam ser incorporados  para  uma  melhor
qualidade de vida, assim como a preservação da natureza e  suas  fontes  não
renováveis.


          Precisamos adaptar estas mudanças. E o fundamental neste caso é  a
adequação do processo relacionado com as tradições que envolvem cada caso.


          Também é fundamental a manutenção dos empregos gerados nos dias de
hoje com a atividade relacionada em nosso  projeto,  com  a  reciclagem  dos
atuais profissionais, com uma nova denominação  para  o  cargo  que  vier  a
ocupar, mesmo que seja diferente do atualmente exercido.


          Outro mérito é a criação de milhares de postos de trabalho para  o
perfeito  funcionamento  dos  MEMORIAIS.  Pois  nas  instalações   constarão
determinados equipamentos, entre outros, fornos  crematórios;  ambulatórios;
laboratórios; consultórios de psicólogos; sala para atendimento religioso  –
com orientação de acordo com a religião da família do falecido –  pois  hoje
uma pequena parcela da  população  conta  com  este  apoio;  escritório  com
advogado para orientação dos familiares  sobre  os  procedimentos  legais  –
direitos e deveres – que nem sempre  o  serviço  funerário  registra,  entre
outros a informação para bloqueio dos benefícios  recebidos  pelo  falecido,
assim como a orientação das partilhas de eventuais bens.


          O principal trabalho será o relativo a prevenção de epidemias. Com
a coleta de material dos mortos será possível analisar as causas da morte  e
a presença de  vírus  ou  outros  focos  de  endemias,  promovendo  assim  a
profilaxia necessária para evitar-se a proliferação de  infecções  e  mortes
em outras pessoas.


          O Trabalho realizado  pela  ABRACE  –  Associação  Brasileira  das
Comunidades Ecológicas, durante os últimos trinta e cinco anos, em  conjunto
com diversos setores da sociedade civil  organizada,  com  destaque  para  o
Conselho Coordenador de Sociedades Amigos de Bairros,  Vilas  e  Cidades  do
Estado de São Paulo e também com o ESPECTRO  –  TEATRO  DE  ARTE,  evolvendo
milhares de profissionais de diferentes setores e estudantes  secundários  e
universitários, promovendo grupos de estudo para a  busca  de  soluções  dos
problemas gerados pela poluição  do  meio  ambiente  urbano,  com  propostas
inteligentes, que racionalizam a utilização de matéria prima ao mesmo  tempo
promovendo a diminuição do custo final de cada produto ou serviço.


          Esperamos também que com o  presente  projeto  outras  iniciativas
possam colaborar para  a  melhoria  da  qualidade  de  vida  das  diferentes
regiões onde estão instalados os agrupamentos humanos, seja em  área  urbana
ou rural.


          A destinação dos resíduos, sólidos  ou  líquidos,  lixo,  entulho,
esgoto, etc., necessitam de  cuidados  especiais  para  que  não  se  tornem
criadouros de organismos contaminadores.


          A criação dos fornos  crematórios  em  MEMORIAIS,  proposta  neste
projeto, poderá incinerar todo o material contaminador  gerado  na  área  de
sua atuação.


          Para o perfeito funcionamento de todos os equipamentos, assim como
sua readequação com a instalação dos produtos disponibilizados  no  mercado,
que atendam sua modernização e melhorem a eficiência  do  atendimento,  cada
unidade  deverá  contar  com  um  grupo  de  trabalho,  coordenada  por   um
Engenheiro  Civil,  com  especialização  em  manutenção   de   edifícios   e
equipamentos.


          Os MEMORIAIS instalados pelas prefeituras  deverão  oferecer  seus
serviços gratuitamente  aos  munícipes,  ficando  sua  despesa  inserida  no
orçamento, e nas instituições que prestem serviços nesta área de atuação.


          Por envolver diversas atividades diferenciadas,  profissionais  de
padrões com qualificações específicas, este projeto necessita  amplo  estudo
com a colaboração e participação dos que hoje atuam nesta  atividade,  assim
como dos que eventualmente serão necessários para sua implantação.


          As transformações são  urgentes,  dada  a  gravidade  da  situação
contaminadora dos cemitérios pesquisados.


          Entretanto o mesmo respeito que devotamos  aos  falecidos  e  seus
familiares,  assim  como  seus  usos  e  costumes,  e  aos  profissionais  e
empresários que atuam  nesta  atividade  –  fundamental  em  todos  os  seus
aspectos – necessitamos uma compreensão para as adequações  necessárias  aos
dias de hoje, com vistas ao futuro das nossas comunidades.


          A segurança dos equipamentos disponibilizados para  o  atendimento
público necessita oferecer custos compatíveis, aliados a uma  qualidade  que
não desmereça nossas mais caras instituições.


          No que diz respeito à utilização de EPS  na  construção  de  urnas
funerárias, em substituição às urnas de  madeira,  isso  se  justifica  pela
preservação da natureza, já que para a construção de um caixão de madeira  é
necessário a derrubada de 4 árvores.




          O respeito aos mortos é idêntico ao  respeito  que  devotamos  aos
vivos. E todas as  transformações  deverão  observar  estes  preceitos,  sem
prejuízo desta lei.


          Conto  com  a  compreensão  e  participação  dos  nobres   colegas
deputados, para aprovação desta importante matéria.


      ..


                       Sala das Sessões, em  7-7-2005






                            a)  José Dilson - PDT