
                       PROJETO DE LEI Nº 653, DE 2009


                                 Declara de utilidade  pública  a  entidade
                                 que especifica


A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:


      Artigo 1º - Fica declarado de utilidade pública o Grupo São  Pelegrino
de Apoio aos Portadores de Câncer, com sede em Itápolis.


      Artigo 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.


                                JUSTIFICATIVA


      Tendo em vista o alto índice de pessoas carentes portadoras de câncer,
o objetivo do Grupo São Pelegrino é  suprir  as  necessidades  dos  doentes,
oferecendo-lhes melhores  condições  físicas  e  sociais  para  enfrentar  e
vencer a doença, apoiando e suplementando  o  tratamento  e  a  reabilitação
integral dos enfermos.
      Tais condições são evidenciadas pelo fornecimento de remédios,  cestas
básicas, leite, carne, frutas, legumes e suplementos alimentares.
      A realização de exames laboratoriais, radiografias, mamografias, ultra-
sonografias, etc. são arcadas integralmente pelo Grupo.
      A instituição tem 45 voluntários que  prestam  serviços  gratuitos  de
atendimento visando o encaminhamento de portadores de neoplasia maligna  aos
hospitais especializados, bem como  o  acompanhamento  de  perto  quanto  ao
desenvolvimento, evolução e regressão da doença.


      Diante do exposto solicitamos o apoio e o voto  favorável  dos  Nobres
Deputados para aprovação da presente propositura.


      Sala das Sessões, em 13/9/2009


      a) Baleia Rossi - PMDB