


                     PROJETO DE LEI Nº      633, DE 2008


                                 Declara de utilidade  publica  a  entidade
                                 que especifica.





A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:





             Artigo 1º - É declarada de utilidade pública a “Associação  da
Melhor Idade Projeto Qualidade de Vida – AMI”,  com  sede  no  Município  de
Suzano.




             Artigo 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.




                                JUSTIFICATIVA



             A “Associação da Melhor  Idade  Projeto  Qualidade  de  Vida”,
também designada pela sigla AMI, foi constituída em 05 de dezembro de  2004,
adquirindo personalidade jurídica no mesmo ano.




             Criada para promover a Assistência Social aos idosos carentes,
levando a estes cultura, lazer, saúde e educação, a associação  também  atua
na promoção de  direitos  estabelecidos,  construção  de  novos  direitos  e
assessoria jurídica gratuita de interesse suplementar e, ainda, na  promoção
da paz, da cidadania dos direitos humanos da democracia e de outros  valores
universais, e tudo o que dignifica a classe, ganhando, assim, o  respeito  e
admiração dos moradores da região.




             É relevante e plausível o trabalho desenvolvido pela  entidade
– notadamente à população de  Suzano  -,  um  trabalho  social  humanitário,
pautada  pelos  princípios  da   legalidade,   impessoalidade,   moralidade,
publicidade,  economicidade  e   da   eficiencia,   não   fazendo   qualquer
discriminação, seja de origem, raça, sexo, cor, idade  ou  quaisquer  outras
formas de discriminação, prestando serviços gratuitos e permanentes.




             Dessa forma, em decorrência do reconhecimento da relevância da
instituição para  os  habitantes  da  região,  inclusive  pelas  autoridades
locais, merece ser acolhida por  esta  Casa  a  presente  propositura,  como
forma  de  incentivo  ao  aprimoramento  e  à  continuidade  das  atividades
desenvolvidas pela “Associação da Melhor Idade Projeto Qualidade de  Vida  –
AMI”.






                       Sala das Sessões, em 22/9/2008





                          a)  Estevam Galvão - DEM