

                      PROJETO DE LEI Nº  452,   DE 2001










      Institui no Estado de São Paulo o “Dia do Psicólogo”.

A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO, decreta:

                 Artigo 1º - Fica instituído no Estado de São Paulo  o  “Dia
do Psicólogo”, a ser comemorado anualmente, no dia 27 de agosto, passando  a
integrar o Calendário Oficial do Estado.

                 Artigo 2º - Esta lei  entrará  em  vigor  na  data  de  sua
publicação, revogando as disposições em contrário.


                                JUSTIFICATIVA


                 Psicologia  é  a  ciência  dos  fenômenos  psíquicos  e  do
comportamento. Psicólogo é o especialista que tem  conhecimentos  intuitivos
ou empíricos da alma humana.
                 A Psicologia  tem  várias  ramificações  e  ‘exercida  como
instrumento nas mais diversas áreas como: industrial, educacional,  clínica,
social e experimental.

                  Em  1954  foi  criada   a  1ª  Associação  Brasileira  dos
Psicólogos  e o periódico Arquivo Brasileiro publicou um anteprojeto de  lei
sobre a formação e a regulamentação da profissão de psicólogo.

                 Em 27 de agosto  de  1962  a  Lei  nº  4119  regulamenta  a
profissão de psicólogo e a Lei nº 5766 de 1971 cria o Conselho Federal e  os
Conselhos Regionais de Psicologia.

                 O psicólogo exerce um papel  essencial  nas  mais  diversas
áreas, como bem exemplifica o Instituto Brasileiro de  Estudos  Sociais  que
prestou relevantes serviços à  psicologia  brasileira,  sendo  que  uma  das
metas deste Instituto era buscar recursos da psicologia visando o bem  estar
social da humanidade.

                 Nada mais justo, portanto, que se preste  uma  homenagem  a
esta classe, criando-se o “Dia do Psicólogo e escolhendo o dia 27 de  agosto
, data marcante, pois foi neste dia que a profissão foi regulamentada..

                 Sala das Sessões, em





                 Deputado ALBERTO CALVO