


                       PROJETO DE LEI Nº 244, DE 2017


                                 Classifica  Taubaté  como   Município   de
                                 Interesse Turístico.





A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:



       Artigo 1º – Fica classificado Taubaté  como  Município  de  Interesse
  Turístico.

       Artigo 2º – Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.







                                JUSTIFICATIVA





           Taubaté foi fundada em 5 de dezembro de 1645 e esta localizada a
130 km da capital paulista, 280 km da capital carioca, 90 km  de  Ubatuba  -
litoral norte, e 45 km de Campos  do  Jordão  -  na  serra  da  mantiqueira.
Atualmente, é sede da 2ª sub região  da  Região  Metropolitana  do  Vale  do
Paraíba (RMVale) e segundo dados do IBGE em 2016, ocupa posição de  destaque
dentre  os  municípios  mais  populosos  do  interior  de  São   Paulo   com
aproximadamente 305.174 habitantes.


            Antiga aldeia de índios  Guaianás,  conhecida  por  Itaboaté,  o
município nasceu numa área entre o córrego do Convento Velho e um  afluente,
hoje canalizado. Participou do Ciclo do Café, na metade do século  XVIII,  e
no século seguinte, em 1842, recebeu o  título  de  cidade,  sendo  que  por
volta de 1900 foi a maior produtora de café do Vale do Paraíba.

            Tornou-se um centro irradiador de bandeirismo. Com o advento  do
ouro em Minas Gerais, instalou-se a Casa de Fundição de Ouro, onde hoje é  a
Praça Monsenhor Silva Barros, acelerando seu progresso no período colonial.

            Foi uma das primeiras a participar da Revolução Industrial,  com
a instalação da CTI  (Companhia  Taubaté  Industrial),  em  1891.  O  franco
desenvolvimento do  município  rendeu-lhe  por  muito  tempo,  o  título  de
Capital do Vale, por ser um dos municípios que desempenhou papel  importante
na evolução histórica e econômica da região e do país.

            Na educação, foi intitulada de “Capital Nacional  da  Literatura
Infantil” e de “Capital Universitária do  Vale”,  em  virtude  das  inúmeras
pessoas que buscam aprendizagem  e  vivências  para  fins  de  qualificação,
ampliação de conhecimento e de desenvolvimento pessoal e profissional.





            Encontram-se instaladas no município  diversas  instituições  de
ensino  superior,  como  UNITAU  –  Universidade   de   Taubaté;   Faculdade
Anhanguera  de  Taubaté  (instituição  do  Grupo  Anhanguera   Educacional);
Faculdade Dehoniana de Taubaté (instituição de ensino superior mantida  pela
congregação do  Sagrado  Coração  de  Jesus  da  Igreja  Católica);  ITES  –
Instituto  Taubaté  de  Ensino   Superior;   Faculdade   Senai;   UNOPAR   –
Universidade Norte do Paraná; Uninter Universidade  Internacional;  Ulbra  –
Universidade Luterana do Brasil; FGV – Fundação Getulio  Vargas  (Centro  de
Pós-Graduação);  ETEP  Faculdades  –  Escola  Técnica  Everaldo  Passos;   e
FACInter – Faculdade de Tecnologia Internacional.

      O  título  de  “Capital  Nacional  da   Literatura   infantil”   é   o
reconhecimento da obra deixada pelo filho ilustre, Monteiro Lobato,  o  qual
escreveu inúmeros livros, tanto  para  crianças  quanto  para  adultos.  Seu
livro “O Sítio do Pica-Pau Amarelo” foi eleito o segundo livro mais lido  no
Brasil, perdendo apenas para a  Bíblia  Sagrada.  Este,  que  posteriormente
transformou-se em programa televisivo, adaptado para diversos  países  como:
Portugal, Argentina, Itália e Rússia.

            A  economia  de  Taubaté  baseia-se  em  serviços,  indústria  e
comércio. Na agricultura, o  destaque  é  para  culturas  de  arroz,  milho,
batata, feijão, cana para forragem e hortifrutigranjeiros, e  pecuária,  com
destaque  para  gado  leiteiro  predominando  as  raças  holandesa.   Possui
empresas  como  Volkswagen,   Ford,   LG,   Alstom,   Embraer   (Centro   de
Distribuição), além de diversas prestadoras de serviço.

            A cidade abriga, desde 1988, o Comando de Aviação  do  Exército,
que faz treinamento dos pilotos de aeronaves do Exército Brasileiro.

      Assim, diante da vocação turística de Estudos do Município, oferecemos
à apreciação dos nobres pares o presente projeto de lei,  contando  com  sua
aprovação





                       Sala das Sessões, em 25/4/2017.






                            a) Afonso Lobato - PV