


                     PROJETO DE LEI Nº      187, DE 2009


                                 Declara de utilidade pública a "Associação
                                 dos   Voluntários   do   Câncer,"   também
                                 denominada "Grupo  de  Apoio  ao  Paciente
                                 Oncológico  de   Tupi   Paulista"-   GAPO,
                                 naquele município.





A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:



Artigo 1º - É declarada de utilidade pública a “Associação  dos  Voluntários
do Câncer” também denominada “Grupo de Apoio ao Paciente Oncológico de  Tupi
Paulista” - GAPO, com sede no município de Tupi Paulista.





Artigo 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.







                                JUSTIFICATIVA






                A “Associação dos Voluntários do Câncer”, também  denominada
“Grupo de Apoio ao Paciente Oncológico  de  Tupi  Paulista”  -  GAPO  é  uma
entidade civil, sem fins lucrativos, constituída em dez  (10)  de  julho  de
mil novecentos e oitenta e oito (1998), com sede na  Rua  Osvaldo  Cruz,  nº
295, Centro, no Município de Tupi Paulista, Estado de São Paulo.


                Tem por  finalidade  precípua  a  prestação  de  assistência
econômica, moral, social, cultural, educacional,  física  e  psicológica  às
pessoas portadoras de câncer propiciando seu conforto físico  e  espiritual,
bem como o amparo às famílias.


                A entidade destina-se a pessoas acometidas de câncer,  sendo
que, no desenvolvimento  de  suas  atividades,  não  fará  distinção  alguma
quanto à raça, cor, condição social, credo político ou religioso.


                O  GAPO  objetiva  promover,  através  de  suas  atividades,
cursos, palestras, encontros,  disseminar  projetos  educativos,  visando  a
permanente  atualização  de  seus  voluntários  e  de  toda  comunidade   no
conhecimento  sobre  a  doença,  acompanhando  e  avaliando  as  iniciativas
governamentais concernentes ao combate e prevenção do câncer.


                Os  pacientes  são  assistidos  de   maneira   uniforme   no
provimento de suas  necessidades.  São  prestadas  orientações,   fornecidos
medicamentos e outros materiais pertinentes à enfermidade.


                A Instituição desenvolve, ainda,  um trabalho  de  prevenção
da doença, chamando a comunidade a participar. Some-se a ele,  o  tratamento
dos que já possuem a enfermidade instalada.


                Seu  patrimônio é constituído de  bens,  móveis  e  imóveis,
veículos e semoventes ações, apólices de dívida pública,  contribuições  dos
associados, auxílios e donativos em dinheiro ou espécie.


                Face o exposto, diante  dos  relevantes  serviços  prestados
pela entidade no atendimento de pessoas portadoras de câncer e  no  trabalho
de prevenção e disseminação do conhecimento sobre a doença, contamos  com  o
apoio dos nossos nobres pares para a aprovação da presente proposição.




                       Sala das Sessões, em 26/3/2009





                           a) Vitor Sapienza - PPS