


                       REQUERIMENTO Nº  1001 , DE 2007




      Requeiro, nos termos do artigo 35 da  XII  Consolidação  do  Regimento
Interno,  a  constituição  de  uma  Comissão  de  Representação,  a  fim  de
acompanhar, na Comissão  de  Direitos  Humanos  e  Minorias  da  Câmara  dos
Deputados, a audiência pública sobre o desmoronamento nas obras da  linha  4
do metrô de São Paulo, a  se  realizar  no  dia  09  de  maio  de  2007,  em
Brasília.



                                JUSTIFICATIVA



      Com o desabamento ocorrido nas obras da Linha 4 do Metrô de São Paulo,
abrindo uma cratera próxima à  saída  da  futura  Estação  Pinheiros,  foram
vitimadas  fatalmente  sete  pessoas,   entre   moradores,   transeuntes   e
trabalhadores  da  obra,   condenados   à   demolição   dezesseis   imóveis,
interditados outros 55, paralisadas por quase duas  semanas  o  trânsito  de
uma das principais avenidas, a Marginal Pinheiros,  causando  prejuízos  que
ainda estão sendo calculados e uma enorme comoção na cidade de São  Paulo  e
por todo o país.

      Este acidente deixou em aberto  diversas  questões,  ainda  não  foram
respondidas, e de fundamental importância para esclarecimento das razões  do
desastre, suas possíveis responsabilidades e as condições  de  trabalho  dos
profissionais que atuam no canteiro de obras.

      A fim de se  esclarecerem  tais  questões,  auxiliar  no  processo  de
investigação das causas e também na criação ou aprimoramento  de  legislação
que impeça a ocorrência de outras situações do mesmo  tipo,  a  Comissão  de
Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados, a pedido dos  deputados
federais Ivan  Valente  (PSOL-SP)  e  Luíza  Erundina  (PSB-SP),  aprovou  e
agendou a realização de Audiência Pública para o próximo dia 09 de  maio  de
2007.

      Os objetivos dessa Audiência Pública  restam  em  convocar  as  partes
envolvidas e possibilitar, a partir do esclarecimento público, o auxílio  no
processo de apuração  das  razões  e  responsabilidades  do  acidente  e  na
assistência e indenização às vítimas da tragédia e as suas famílias.

      Ainda, o esclarecimento sobre a modalidade de contrato firmado entre o
governo do Estado de  São  Paulo,  a  partir  da  Companhia  do  Metrô  e  o
Consórcio Via 4, responsável pelo andamento e fiscalização  das  obras  –  o
chamado  turn  key,  onde  o  contratante  acerta  o  valor  da  obra  e  as
especificações e  deixa  para  a  contratada  "projetar,  fabricar,  testar,
entregar, instalar e comissionar (com subcontratadas)  instalações"  –  para
que se possa apontar às  responsabilidades  neste  tipo  de  ocorrência,  as
garantias do contribuinte, destinatário final do  serviço,  além  de  outros
esclarecimentos, necessários à avaliação  isenta  do  instrumento  utilizado
pelo administrador público.

      A  citada  Comissão  sugeriu  que  o  convite  para  comparecimento  à
audiência fosse destinado às seguintes pessoas:
- Sr. Luiz Carlos Frayze David, Presidente do Metrô;
- o representante do Consórcio Via Amarela;
- Sr. Flávio Montesinos Godói, presidente do Sindicato dos  Metroviários  de
São Paulo;
- Sr. Álvaro  Rodrigues  dos  Santos,  membro  da  Sociedade  Brasileira  de
Geologia;
-  os  representantes  das  famílias  das  vítimas   do   acidente   e   dos
proprietários de imóveis atingidos, dentre outros convidados.

      Assim, resta evidente que o acompanhamento  dessa  Audiência  Pública,
por  representantes   desta   Assembléia   Legislativa,   se   mostra   como
imprescindível  a  deixar  evidenciados  a  preocupação  e  o   intuito   em
esclarecer e apurar as conseqüências do acidente, sendo certo,  também,  que
as respostas obtidas serão úteis e  necessárias  para  providência  a  serem
tomadas por esta Casa Legislativa.

      Assinam,  em   apoio   ao   requerimento,   os   Deputados   Estaduais
representantes das bancadas do Partido Socialismo e Liberdade – PSOL,  e  do
Partido dos Trabalhadores –  PT,  em  número  regimental  para  constituição
desta Comissão.




                       Sala das Sessões, em 24-4-2007





a)  RAUL MARCELO    a) ROBERTO FELÍCIO  a) MARCOS MARTINS  a) OLÍMPIO GOMES
 a) CARLOS GIANNAZI  a) SEBASTIÃO ALMEIDA  a) SIMÃO PEDRO  a) JOSÉ CANDIDO
a) CARLINHOS ALMEIDA  a) MARIA LÚCIA PRANDI  a) ANA DO CARMO  a) VANDERLEI
SIRAQUE  a)ADRIANO DIOGO  a) RUI FALCÃO  a) ENIO TATTO  a) MÁRIO REALI