


                  REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 72, DE 2013









                 Nos termos do artigo 20,  inciso  XIV  da  Constituição  do
Estado de São Paulo, combinado com o  artigo  166  da  XIV  Consolidação  do
Regimento  Interno,  requeiro  seja  oficiado  ao   Senhor   Secretário   de
Transportes Metropolitanos, para que preste as seguintes informações:


   1. Qual o  cronograma  estabelecido  para  que  a  partir  do  chamamento
      público,  publicado  no  Diário  Oficial  de  24/02/2013,  as   linhas
      expressas previstas comecem a oferecer o serviço ao cidadão?




   2. Existe a intenção do Governo em estender o projeto para linhas de mais
      longo alcance, para atender, por exemplo, passageiros que  se  dirijam
      às cidades de Rio Claro, Araraquara e São José do Rio Preto?







                                JUSTIFICATIVA





                 Consta que o chamamento público para o  projeto,  publicado
   nas páginas 91 e 92 do Diário Oficial  de  24  janeiro  deste  ano,  teve
   resposta de 15 empresas interessadas, cabendo aos consórcios  cadastrados
   terão de apresentar estudos, projetos e trabalhos  até  23  de  julho  de
   2013, ficando para o Conselho Gestor do PPP aprovar a modelagem final  do
   projeto o que está previsto para o mês de julho deste ano.


                 E ainda,  conforme  a  publicação,  os  projetos  de  trens
   regionais da Companhia  Paulista  de  Trens  Metropolitanos  –  CPTM,  da
   Secretaria dos Transportes  Metropolitanos  estão  incluídos  nessa  rede
   integrada de linhas ferroviárias de passageiros.


                  E como são muitos os questionamentos a esse  respeito  que
   recebemos da população dessas regiões, que seriam beneficiados  com  essa
   rede intercidades de trens rápidos, como alternativa  ao  uso  de  carro,
   oferecendo   conforto,   segurança   e   confiabilidade   aos   usuários,
   apresentamos  este  Requerimento  de  Informação  para  ao  recebermos  a
   resposta, possamos informar precisamente aos cidadãos dessas regiões.
                    Finalmente,  incluímos  no  requerimento  a  questão  da
   extensão do projeto, o que  beneficiaria  cidades  mais  distantes,  cuja
   população está há muito tempo esperando a volta do serviço ferroviário de
   transporte de passageiros.










                       Sala das Sessões, em 14-3-2013.





                              a) Aldo Demarchi