


                       PROJETO DE LEI Nº 704, DE 2015


                                 Classifica  Araçatuba  como  Município  de
                                 Interesse Turístico.





A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:




      Artigo 1º - Fica classificada como “Município de Interesse  Turístico”
a cidade de Araçatuba.
      Artigo 2o - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.



                                JUSTIFICATIVA





                      Atendendo  solicitação  do  Prefeito  conforme  ofício
anexo, segue abaixo justificativa.
                 A história da cidade de Araçatuba está  ligada  diretamente
à construção da Estrada de Ferro Noroeste do Brasil,  em  1908.  O  nome  da
cidade vem do tupi, arasá-tyba que  significa  ajuntamento  de  araçazeiros,
devido a grande quantidade de araçás que, na época, podiam  ser  encontrados
na região.
      Nos dias atuais, a cidade de  Araçatuba,  com  181.597  habitantes,  é
polo regional da 9ª Região Administrativa do Estado de  São  Paulo  (formada
por 43 municípios, com uma população total de mais de  800.000  habitantes),
que a cada dia se consolida, com  seu  bem  estruturado  parque  industrial,
comércio diversificado e mão-de-obra qualificada, como uma das regiões  mais
prósperas e desenvolvidas do interior paulista.
      Quem visita Araçatuba, encontra, como diferencial turístico, um  clima
agradável o ano todo e a abundância de suas  águas,  cenário  ideal  para  a
prática de pesca esportiva e dos esportes náuticos que está  disponível  aos
turistas,  com  toda  infraestrutura  necessária,  nos  clubes,   praias   e
condomínios de lazer localizados na orla do Rio Tietê.
                         Também sua vida noturna é  destaque  regional.  Com
uma gastronomia diversificada de qualidade internacional, que em  nada  deve
aos  grandes  centros,  e  uma  grande  oferta  de  atividades  de  lazer  e
entretenimento cultural, a cidade de Araçatuba atrai durante  os  finais  de
semana, turistas de todas as regiões do estado.
      Pelos motivos aqui expostos, solicito aos nobres colegas  a  aprovação
desse Projeto de Lei.






                       Sala das Sessões, em 30/4/2015





                           a) Itamar Borges - PMDB