
                      PROJETO DE LEI Nº  633, de 2002






             Declara de utilidade pública a Sociedade de Proteção à Criança
              “CRIANÇA FELIZ”, com sede em Ibitinga.


A Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo decreta:

  Artigo 1º- É declarada de utilidade pública a  Sociedade  de  Proteção  à
Criança    “Criança Feliz” , com sede em Ibitinga.


  Artigo 2º- Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.






                                Justificativa






             A Sociedade de Proteção à  Criança   “Criança  Feliz”,  é  uma
entidade  que  vem  prestando  relevantes  serviços  à  comunidade   daquele
município, desenvolvendo um trabalho significativo  no  sentido  do   ajuste
social e o bem estar de  menores  órfãos,  abandonados  ou  em  situação  de
risco, na faixa etária de 0 a 11 anos, num total de até 30 crianças do  sexo
feminino.
             A entidade vem, desde a sua fundação em 07 de março  de  1998,
atuando de maneira eficiente no cumprimento de suas finalidades, sendo  que,
através de eventos de naturezas diversas, promove a plena integração  social
daqueles  que  vivem  desamparados.  Sem  fins   lucrativos,   a   Sociedade
desenvolve diversas atividades com vistas ao desenvolvimento físico,  mental
e espiritual das crianças.
              Realiza exames periódicos de  saúde,  com  acompanhamento  de
médicos, fonoaudiólogos, fioterapeutas, dentistas e psicólogos.
             Os adolescentes participam de aulas de ginástica, informática,
música, corte e costura, bordado e artesanato.
             A Sociedade “Criança Feliz”  realiza  também  um  programa  de
orientação familiar, promovendo festas  e  almoços  na  própria  instituição
visando a integração da criança à família. Promove também lazer, através  de
passeios a circos, parques de diversão, zoológico, feiras  e  exposições  de
artes.






             Tendo  como  base  uma  diretoria  integrada  por  pessoas  de
dedicação incondicional, a Sociedade de Proteção à Criança  “Criança  Feliz”
merece o reconhecimento do poder público estadual, razão pela  qual  estamos
propondo que a entidade seja declarada de utilidade  pública  no  âmbito  do
Estado.




                            Sala das Sessões, em






                          DEPUTADO GERALDO VINHOLI