


                   PROJETO DE LEI Nº      148  ,  DE 2007

                                 Declara de utilidade pública a "Associação
                                 Comunitária Caminho da Luz", em  São  José
                                 do Rio Preto.


          A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:

                            Artigo 1º- É declarada de  utilidade  pública  a
Associação Comunitária Caminho da Luz, com sede em São  José  do  Rio  Preto
/SP.



                            Artigo 2º- Esta lei entrará em vigor na data  de
sua publicação.



                            JUSTIFICATIVA



                            A Associação Comunitária Caminho da  Luz  é  uma
entidade sem fins lucrativos, que visa a  promoção  da  pessoa  humana,  sem
distinção de raça, cor, credo religioso, político ou condição social.

                            A Associação, entre outras  atividades,  cultiva
4.250 metros quadrados em horta, com  ferramentas  como  enxadas,  enxadões,
rastelos,  carriolas,  regadores,  motores,  canos   aspersores,   além   de
disponibilizar adubos e sementes para o cultivo  de  alimentos  distribuídos
gratuitamente aos moradores carentes de bairros da comuna  de  São  José  do
Rio Preto.

                            Além disso, disponibiliza, através  das  doações
recebidas, roupas, calçados e móveis para essas famílias carentes.

                            Apenas como exemplo de tudo que esta  Associação
tem feito pelas pessoas carentes de São José do Rio Preto, no ano  de  2001,
mais de 500 famílias foram atendidas com doação de legumes, obtidos  de  sua
horta, e também doados, além de carnes, cestas  básicas,  roupas,  móveis  e
calçados, beneficiando diretamente mais de três mil pessoas.

                             Assim,  para  melhor  auxiliar  esta  entidade,
estamos encaminhando a presente propositura objetivando  seu  reconhecimento
como de utilidade pública estadual.



                            Pelo exposto, contamos,  uma  vez  mais,  com  o
apoio de nossos nobres pares  para  declaramos  de  utilidade  pública  esta
respeitável entidade.


      ..


                       Sala das Sessões, em 27/3/2007






                          a)  Valdomiro Lopes - PSB