


              REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº  574     , DE 2005










      Nos termos do artigo 20, inciso XVI da Constituição do Estado  de  São
Paulo, combinado com os artigos 165, inciso IV e 166 da XII Consolidação  do
Regimento Interno, requeiro seja oficiado ao Senhor Presidente  da  Fundação
Padre  Anchieta,  Sr.  Marcos  Mendonça,  para  que  preste   as   seguintes
informações:
      1. A Fundação Padre Anchieta encomendou junto  a  Datafolha,  pesquisa
      com o escopo de avaliar a TV Cultura junto à população, cujo teor  não
      foi publicado na íntegra,  cingindo-se  a  uma  breve  reportagem  sem
      aprofundar  nos  resultados  e  temas  abordados.   Em   vista   disto
      solicitamos as seguintes informações:
     1. Quais critérios foram utilizados para elaboração da pesquisa?
     2. Quantas pessoas foram ouvidas e qual a faixa econômico-social?
     3. Quantas e quais perguntas foram feitas?
     4. Quais os temas abordados?
     5. Qual finalidade da pesquisa?
     6. Quais os resultados? Fornecer resultados detalhados.
     7. Considerando a função fiscalizadora da  Assembléia  Legislativa  do
        Estado de São Paulo, solicitamos cópia do resultado desta pesquisa,
        em sua integralidade.


                            Justificativa

      As recentes mudanças  na  gestão  e  programação  da  TV  Cultura  têm
provocado preocupações na sociedade  paulistana.  Em  que  pese  à  situação
financeira da emissora, e a  necessidade  de  captar  mais  recursos,  estas
alterações na programação despertaram a atenção daqueles  que  acompanham  a
história da Fundação e entendem que,  na  qualidade  de  TV  Pública,  é  um
instrumento importante para a difusão  do  conhecimento,  da  cultura  e  de
informações desvinculadas de interesses comerciais em nosso Estado.
      Entretanto, a partir desta  nova  direção,  a  Fundação  vêm  adotando
posturas muito semelhantes às das emissoras privadas, buscando como uma  das
fontes de recursos privados os anúncios comerciais,  desvirtuando  assim  um
dos objetivos precípuos de uma TV Pública.
      Estes  fatos  vêm  sendo  alertados  com  uma  certa  freqüência  pela
imprensa, como a matéria da  Revista  Carta  Capital  que  publicou  matéria
questionando a rapidez e a direção dos rumos da emissora.
      Por estes motivos é que se faz necessário o acesso a esta pesquisa  na
íntegra, para que possamos sentir o reflexo destas mudanças na sociedade.
      Considerando que a Fundação Padre Anchieta é  gerida,  em  sua  grande
maioria, por  repasses  de  dinheiro  público  e  que  tem  seus  princípios
elencados em lei, justifica-se o presente requerimento  na  prerrogativa  do
Poder Legislativo de fiscalizar os atos das Fundações que  recebem  recursos
públicos, quanto aos princípios da legalidade,  impessoalidade,  moralidade,
economicidade, razoabilidade, finalidade, motivação e interesse público.

                       Sala das Sessões, em 29-9-2005






                             a)  Vicente Cândido