


                       PROJETO DE LEI Nº 647, DE 2009


                                 "Declara  de  utilidade   pública   a"Rede
                                 Voluntária Feminina de Combate ao Câncer",
                                 no município de Mauá"





A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:


      Artigo 1º - Fica declarada de utilidade  pública  a  “REDE  VOLUNTÁRIA
FEMININA DE COMBATE AO CÂNCER”, com sede no município de Mauá.

      Artigo 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.







                                JUSTIFICATIVA





      A REFEMA –  Rede  Feminina  Voluntária  de  Combate  do  Câncer  Mauá,
entidade   legalmente   constituída,   inscrita   no   CNPJ    sob    número
07.296.927/0001-60, surge da necessidade  imperiosa  em  ser  solidário,  em
desenvolver  um  projeto  social  capaz  de  amenizar   o   sofrimento   dos
semelhantes. A causa é justa.


      Sabemos que diariamente milhares de  pessoas,  acometidas  do  câncer,
muitas vezes tardiamente descobrem o problema, quando a  medicina  pouco  ou
quase nada poderá fazer. O câncer  atinge  todas  as  camadas  sociais,  não
escolhe credo, cor ou faixa etária. E a desinformação ainda predomina.

      A REFEMA através se suas voluntárias buscar  nada  mais  ser  senão  a
contribuição necessária ao semelhante, o amor ao próximo. A  palavra  amiga,
o abraço, o apoio  traduzem  solidariedade.  Para  quem  precisa  representa
muito.
Não tem cunho político ou religioso, e surge  espelhada  no  pioneirismo  de
Carmem Prudente, apoiada pela Rede Feminina de  Combate  ao  Câncer  de  São
Caetano do Sul. Como todo projeto que se inicia, as  voluntárias  esperam  a
adesão da sociedade como  um  todo  a  fim  de  amenizar  o  sofrimento  dos
portadores de câncer. Na longa escala das necessidades, galgam os  primeiros
degraus,  com  as  primeiras  voluntárias,   as   primeiras   palestras,   a
distribuição de  panfletos  educativos.  Com  a  adesão  de  voluntárias  ao
projeto pretendem ampliar os serviços, mediante assistência  aos  portadores
de  câncer,  apoio  psicológico  aos  familiares,  visitas  aos   pacientes,
realização de novas palestras, informar a população como um todo  como  agir
preventivamente em relação à doença.


             Por  esses  motivos,  sinto-me  envaidecida  de  desencadear  o
presente processo legislativo, que  ora  instruo  com  todos  os  documentos
exigidos  pela  legislação  pertinente,  estimulada  pela  sensibilidade  da
coletividade de Mauá, na convicção de que a  “REDE  VOLUNTÁRIA  FEMININA  DE
COMBATE AO CÂNCER DE MAUÁ” merece o nosso  empenho  de  vê-la  declarada  de
utilidade pública, com o apoio de nossos digníssimos Pares.







                       Sala das Sessões, em 12/8/2009



                            a) Vanessa Damo - PV