


                      PROJETO DE LEI Nº  1259, DE 2009


                                 DECLARA   A   CAPOERIA   COMO   PATRIMONIO
                                 IMATERIAL DO ESTADO DE SÃO













A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:


          Artigo 1º -Declara a Capoeira como patrimônio imaterial do  Estado
de    São   Paulo.
      Artigo 2º - As  despesas  decorrentes  da  execução  da  presente  lei
correrão    a conta de dotações próprias constantes  no  orçamento  vigente,
suplementadas, se necessário.
      Artigo 3° - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.




                                JUSTIFICATIVA







       Trata-se de Projeto de Lei que "DECLARA A  CAPOEIRA  COMO  PATRIMÔNIO
       IMATERIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO.”

       O Estado e a Sociedade devem  participar  do  esforço  permanente  da
       preservação da cultura  popular  brasileira.  Tanto  assim  que  esta
       participação está prevista na Constituição Federal, nas Constituições
       Estaduais e na Lei Orgânica de cada município brasileiro.
       É importante preservarmos a cultura popular e o potencial da Capoeira
       como  instrumento  auxiliar  do  trabalho  de   promoção   social   e
       desenvolvimento comunitário de nossa sociedade.
       A  Capoeira  envolve  múltiplos  aspectos,  tais  como:  desportivos,
       educacionais, lúdicos, terapêuticos, artísticos e culturais,  podendo
       ser utilizada como ARTE, DANÇA, LUTA  ou  JOGO,  individualmente,  em
       duplas ou conjuntos, através de movimentos ritmados e constantes, com
       agilidade,  flexibilidade,  domínio  de  corpo,  destreza   corporal,
       esquivas, insinuações e quedas, fazendo  uso  de  qualquer  parte  do
       corpo, em especial pernas, braços  e  cabeça,  tendo  como  movimento
       básico a ginga, podendo ainda ser praticada ou não com acompanhamento
       de instrumentos musicais.
       A Capoeira tem interseções importantíssimas com as raízes históricas,
       sociais, filosóficas,  políticas  e  culturais  do  povo  brasileiro,
       constituindo-se por si só num sistema cultural próprio.
       Hoje, praticada em mais de 164 países, a  Capoeira  vem  crescendo  a
       cada dia. Em nosso Estado ela está presente em todos os municípios  e
       daí a importância de seu tombamento como Patrimônio Imaterial.
       Ante o exposto, confiamos merecer uma vez  mais  o  apoio  de  nossos
       nobres pares para ser aprovado o presente projeto de lei.









                       Sala das Sessões, em 24/11/2009





                             a)  Ed Thomas - PSB