


Legislação




GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO




Lei nº 16.728, de 22 de maio de 2018
 (Projeto de lei nº 588, de 2016, do Deputado Davi Zaia – PPS)
 Denomina “Altamir Lautenschlager” a passarela de pedestres localizada no km 163 da Rodovia Constantine Peruchi – SP 316, em Cordeirópolis. 
 O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA: 
Faço saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu promulgo, nos termos do artigo 28, § 8º, da Constituição do Estado, a seguinte lei: 
Artigo 1º – Passa a denominar-se “Altamir Lautenschlager” a passarela de pedestres localizada no km 163 da Rodovia Constantine Peruchi – SP 316, em Cordeirópolis. 
Artigo 2º – Esta lei entra em vigor na data de sua publicação. 
Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, aos 22 de maio de 2018. 
a) CAUÊ MACRIS – Presidente 
Publicada na Secretaria da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, aos 22 de maio de 2018. 
a) Rodrigo del Nero – Secretário-Geral Parlamentar
 Publicado em : DOPL 23/05/2018 - p. 5
Atualizado em: 28/05/2018 13:55
 16728.doc