


                 REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 104, DE 2013







      Nos termos do artigo 20, inciso XVI da Constituição do Estado  de  São
Paulo, combinado com o artigo 166 da XIV Consolidação do Regimento  Interno,
requeiro seja oficiado ao Senhor Secretário de Estado de Meio Ambiente  para
que preste as seguintes informações:


      1)  Existe  algum  estudo  ou  projeto  de  construção  de  um  Parque
Ecológico  no município de Rio das Pedras?

      2)  Se positivo, qual o prazo para a efetiva conclusão da obra?

       3)   Se  negativo,  qual  a  previsão  para  um  estudo  e  posterior
implantação de um Parque Ecológico no município de Rio das Pedras?





                                JUSTIFICATIVA





      Este Deputado apresentou a emenda nº 8399/12  ao  Projeto  de  lei  nº
589/12 (Lei Orçamentária),  infelizmente  a  emenda  não  foi  acatada  pelo
relator, sendo a mesma rejeitada.

      A emenda cuidava da construção de um Parque Ecológico no município  de
Rio das Pedras, atendendo a uma justa reivindicação daqueles munícipes.

      Com a prerrogativa que este parlamentar tem constitucionalmente é  que
apresento o requerimento acima, colaborando assim para a informação  àqueles
que represento neste Poder.





                       Sala das Sessões, em 16-4-2013.





                              a) Chico Sardelli