


                       PROJETO DE LEI Nº  146, DE 2011


                                 Declara de utilidade pública a  Associação
                                 Social Sagrada Família, em Santos.





A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:

Artigo 1º - É declarada de utilidade pública  a  Associação  Social  Sagrada
          Família, em Santos.

Artigo 2º -  Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.






                                JUSTIFICATIVA





A Associação Social Sagrada Família foi fundada em 19 de março de  2009  com
a finalidade de prestar assistência às crianças  e  famílias,  sem  qualquer
distinção de raça, cor, condição social, sexo, credo político e religioso  e
sem fins lucrativos.

Está sediada na Praça Dr.  Bruno  Barbosa,  nº  150  –  Jardim  Castelo,  em
Santos. É mantenedora do Instituto  São  José,  localizado  no  caminho  São
José, 115 – Jardim Rádio Clube – Santos – SP.

Com o objetivo de promover a integração das famílias,  a  entidade  trabalha
na  luta  pelos  direitos  humanos,  em   defesa   da   justiça   social   e
principalmente  em  busca  da  promoção  da   criança   e   do   adolescente
contribuindo para a emancipação das famílias.

O trabalho  estrutura-se,  fundamentalmente,  na  construção  da  cidadania,
visando o desenvolvimento  integral  de  crianças  e  adolescentes.  Procura
oportunizar  as  crianças  e  adolescentes  conhecimentos  para  um   futuro
diferente da realidade em que vivem.

A Universidade Católica de Santos através do Núcleo de Extensão  Comunitária
(Necom) e o SENAI são parceiros da Associação.

A Associação Social Sagrada Família, justifica sua ação na  região  da  Zona
Noroeste, tendo em vista elevado número de crianças e adolescentes  carentes
em situação de risco. Pensando nisso,  desenvolvemos  3  projetos  em  áreas
distintas:

Setor Assistencial –  Atende  atualmente  30  famílias  com  a  distribuição
mensal de cestas básicas.

Setor Social – Cuida de 25 crianças  da  Pastoral  do  Menor,  promovendo  a
defesa da vida da criança e do adolescente em situação de  risco  pessoal  e
social,  através  de  atividades   evangelizadoras,   esportivas   e   apoio
psicológico.

Setor Educacional -  Mantenedora  do  Instituto  São  José  que  atende  140
crianças nos períodos integral e parcial.

Projeto de Inclusão Digital - São oferecidas vagas para jovens e  adultos  a
partir de 14 anos. Numa parceria com o  SENAI,  os  cursos  de  Iniciação  a
Informática   e   operador   de   microcomputador   proporcionam    formação
profissional e conhecimentos de informática aos  jovens  e  adultos  visando
sua inserção no mercado de trabalho.

A entidade está localizada em uma das áreas  mais  carentes  da  cidade.  As
crianças apresentam, ainda, sérios problemas de  aprendizagem  e  em  muitos
casos não querem sequer estudar, pela falta  de  estimulo  e  motivação  por
parte dos adultos responsáveis.

Os  indicadores  sociais  apontam  a  necessidade  de  apoio  e  atenção  ás
famílias, principalmente crianças, adolescentes e idosos, realizando  ainda,
um  acompanhamento  sistemático  e  contínuo  aos  núcleos  familiares  mais
vulnerabilizados.

Todos os esforços da Associação Social Sagrada  Família  têm  o  sentido  de
promover, por meio da educação e evangelização,  situações  que  atendam  as
crianças e adolescentes no presente para que,  no  futuro,  possa  munir  de
capacidade para tomar  decisões,  prevenir-se  de  doenças  e  dificuldades,
fazer escolhas profissionais, engajar-se socialmente e ser feliz.

Pelos fatos expostos e pela relevância dos serviços prestados à  comunidade,
a Associação  Social  Sagrada  Família  faz  por  merecer  a  Declaração  de
Utilidade Pública em âmbito estadual.

Diante do exposto, submeto o presente projeto para  apreciação  e  aprovação
desta Casa de Leis.







                       Sala das Sessões, em 17/3/2011





                      a) Paulo Alexandre Barbosa - PSDB