


                      PROJETO DE LEI Nº  557 , DE 2008


                                 Declara de Utilidade Pública a  EDUCRIANÇA
                                 - Associação de  Amparo  a  Criança  e  ao
                                 Adolescente, sediada  na  Capital  de  São
                                 Paulo.





A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:


      Artigo1º - Declara de Utilidade Pública a EDUCRIANÇA -  Associação  de
Amparo a Criança e ao Adolescente, sediada na Capital de São Paulo.


      Artigo 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.







                                JUSTIFICATIVA





      A EduCriança é uma  associação  sem  fins  lucrativos,  que  mantém  4
abrigos para crianças, adolescentes e jovens em situação de acentuado  risco
social:  órfãos,  abandonados,  vítimas  de  abusos  físicos  e  sexuais   e
destituídos.


      Esse programa de atendimento, denominado Programa  Lares  Substitutos,
existe há 28 anos, sendo que, nos últimos 6 anos, passou a ser mantido  pela
EduCriança, que oferece a  seus  assistidos,  gratuitamente,  em  regime  de
tempo  integral,  residência,  alimentação,   vestuário,   educação   moral,
religiosa e profissionalizante, cuidado médio, psicológico  e  odontológico,
escola, carinho, atenção  e  oportunidades  com  a  qualidade  que  os  pais
geralmente buscam para seus próprios filhos.






      Cada Lar  busca  reproduzir  um  ambiente  tipicamente  familiar,  sob
cuidado e liderança de  pais  sociais  que  vivem  com  as  crianças  e  são
responsáveis por seu cuidado, educação e  desenvolvimento,  como  se  fossem
seus próprios filhos. Isto significa que  cada  coisa  é  sempre  feita  com
completa dedicação e muito amor.




      Ao atingirem a idade de ingressar na faculdade, os  jovens  dos  lares
Substitutos têm a oportunidade de se transferirem par o  Lar  Universitário,
em São Paulo, onde podem continuar sua  educação  estudando  com  bolsas  de
estudo integrais, concedidas graças a uma sólida  parceria  com  a  UNISA  –
Universidade de Santo Amaro. Desse modo, os jovens abrigados  iniciam-se  na
prática de uma vida independente e produtiva. O suporte financeiro e  social
de que precisam nessa nova situação continua sendo provido pela EduCriança.




      Por achar mais do que justa a presente solicitação, tomo  a  liberdade
de apresentar  esse  Projeto  de  Lei,  que  tenho  a  certeza  de  acolhida
favorável dos meus pares.





                       Sala das Sessões, em 20-8-2008





                           a)  Jorge Caruso - PMDB