


                 REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 243, DE 2011





      Nos termos do artigo 20, inciso XVI da Constituição do Estado  de  São
Paulo, combinado  com  o  artigo  166  da  XIII  Consolidação  do  Regimento
Interno, requeiro seja oficiado ao Senhor Secretário  de  Estado  da  Saúde,
para que preste as seguintes informações:


     1. Tendo em vista o número de pessoas que estão sendo contaminadas  no
        Pólo Petroquímico de Capuava decorrentes da  emissão  de  poluentes
        geradores pelas 14 empresas que compõem o complexo  industrial,  na
        divisa entre Santo André e Mauá. Requeremos Informações sobre o que
        a Secretaria da Saúde está fazendo para apurar estas causas? O  que
        a Secretaria da Saúde está fazendo para  prevenir  e  controlar  as
        doenças como tireóide de Hashimoto, Rinite e Sinusite?
                                JUSTIFICATIVA



As famílias do Pólo Petroquímico de Capuava estão sendo  contaminadas.  Elas
sofrem e adoecem lentamente. Os efeitos da poluição emitida há  mais  de  50
anos deixam um rastro desumano em  quase  todas  as  casas  dos  bairros  de
Capuava em Santo André, Silvia Maria e Sônia Maria em Mauá e São  Rafael  na
Capital.

As enfermidades mais comuns são a tireóide de Hashimto, rinite  e  sinusite.
A tireóide de Hashimoto traz diversos sintomas para o resto da vida e sem  o
acompanhamento a pessoa morre. Pois  ela  traz  uma  disfunção  na  glândula
tireóide, como depressão, cansaço, queda de  cabelo  e  alteração  de  peso,
além de doenças respiratórias. O caso é grave, mas as empresas do  pólo  não
colaboram com o Ministério Público e, principalmente, com a população.

 O clima nestes bairros é diferente. Os olhos  ardem,  o  nariz  escorre,  a
pele coça. E a origem destes transtornos pode estar ligada a fumaça que  sai
continuamente das chaminés das 14 empresas do pólo,  ao  longo  das  ultimas
décadas.

A CETESB ainda não sabe se os problemas de saúde que acometem  os  moradores
são decorrentes da emissão  de  poluentes  gerados  pelas  14  empresas  que
compõe o complexo industrial, na divisa entre Santo André e Mauá. Segundo  o
órgão, os estudos  de  poluentes  realizados  até  o  momento  não  permitem
concluir que doenças como tireóide de Hashimoto, tem relação com a  poluição
naquela região.

Neste sentido, esta iniciativa  se  justifica,  pois  buscamos  informações,
para que  possamos  identificar  os  problemas  e  apresentar  as  possíveis
soluções, que visem beneficiar população vizinha  do  Pólo  Petroquímico  de
Capuava e dar-lhes reais informações do motivo pelo qual  aumenta  cada  vez
as doenças.

                       Sala das Sessões, em 1-8-2011.





                             a) José Bittencourt