


                       PROJETO DE LEI Nº 808, DE 2011


                                 Declara de Utilidade  Pública  a  "AVCC  -
                                 Associação Voluntaria de Combate ao Câncer
                                 de Pradópolis".





A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:


      Artigo 1º - É declarada de utilidade pública estadual a entidade “AVCC
– Associação Voluntaria de Combate ao Câncer de  Pradópolis”,  com  sede  no
município de Pradópolis.

      Artigo 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.





                                JUSTIFICATIVA





      Este Projeto de lei tem por escopo a declaração da  utilidade  pública
estadual  da  “AVCC  -  Associação  Voluntaria  de  Combate  ao  Câncer   de
Pradópolis”, com sede naquele Município.
      Fundada em 25  de  abril  de  2007,  a  referida  associação  tem  por
finalidade a luta social no combate ao câncer.
      As  atividades  administrativas  e  operacionais   da   entidade   são
executadas sob a responsabilidade de sua diretora.
      É constituída em conformidade com o disposto em  seu  estatuto,  sendo
que a prestação de seus serviços  dar-se-á  mediante  o  desempenho  de  seu
corpo de voluntários, sendo estabelecida na Rua Tiradentes n° 424  –  Centro
– Pradópolis – SP – CEP 14850-000.
      Seu corpo dirigente goza  da  mais  ilibada  reputação  e  de  conduta
irrepreensível, como confere  declaração  da  lavra  de  autoridade  pública
local.
      A  contabilidade  da  associação  é  modesta,  valendo-se  do  esforço
precioso de seu voluntariado, assim como de  seus  dirigentes,  que  nenhuma
remuneração recebem por seu trabalho.
      No cumprimento de seus propósitos estatutários, a  associação  executa
extensa  lista  de  ações  efetivas,  como  demonstram  os   relatórios   de
atividades referentes aos últimos exercícios fiscais.
      Eis a propositura que pretendemos ver aprovada com o apoio  e  o  voto
favorável das Senhoras e dos Senhores membros desta Casa Parlamentar.
      Pelo exposto acima e por reunir as qualidades necessárias, propomos  a
Declaração de Utilidade Publica Estadual da “AVCC  -  Associação  Voluntaria
de Combate ao Câncer de Pradópolis”, solicitando o apoio e o voto  favorável
das Senhoras e dos Senhores membros desta Casa Parlamentar.





                       Sala das Sessões, em 24-8-2011





                         a) Welson Gasparini - PSDB