

                      PROJETO DE LEI N.º  255 , de 2003


                 Declara de utilidade pública  a  Sociedade  de  Proteção  à
                 Criança “CRIANÇA FELIZ”, com sede em Ibitinga.


                 A Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo decreta:


                 Artigo 1º - É declarada de utilidade pública a Sociedade de
Proteção à  Criança  “Criança Feliz” , com sede em Ibitinga.


                 Artigo 2º - Esta lei  entrará  em  vigor  na  data  de  sua
publicação.




                                JUSTIFICATIVA


            A Sociedade de  Proteção  à  Criança   “Criança  Feliz”,  é  uma
entidade  que  vem  prestando  relevantes  serviços  à  comunidade   daquele
município, desenvolvendo um trabalho significativo  no  sentido  do   ajuste
social e o bem estar de  menores  órfãos,  abandonados  ou  em  situação  de
risco, na faixa etária de 0 a 11 anos, num total de até 30 crianças do  sexo
feminino.

            A entidade vem, desde a sua fundação em 07  de  março  de  1998,
atuando de maneira eficiente no cumprimento de suas finalidades, sendo  que,
através de eventos de naturezas diversas, promove a plena integração  social
daqueles  que  vivem  desamparados.  Sem  fins   lucrativos,   a   Sociedade
desenvolve diversas atividades com vistas ao desenvolvimento físico,  mental
e espiritual das crianças.

            Realiza  exames  periódicos  de  saúde,  com  acompanhamento  de
médicos, fonoaudiólogos, fisioterapeutas, dentistas e psicólogos.

            Os adolescentes participam de aulas de  ginástica,  informática,
música, corte e costura, bordado e artesanato.

            A Sociedade  “Criança  Feliz”  realiza  também  um  programa  de
orientação familiar, promovendo festas  e  almoços  na  própria  instituição
visando a integração da criança à família. Promove também lazer, através  de
passeios a circos, parques de diversão, zoológico, feiras  e  exposições  de
artes.

             Tendo  como  base  uma  diretoria  integrada  por  pessoas   de
dedicação incondicional, a Sociedade de Proteção à Criança  “Criança  Feliz”
merece o reconhecimento do poder público estadual, razão pela  qual  estamos
propondo que a entidade seja declarada de utilidade  pública  no  âmbito  do
Estado.


                       Sala das Sessões, em 16/4/2003


                            a) Geraldo Vinholi - PDT