


                       PROJETO DE LEI Nº  478, DE 2009


                                 Declara de utilidade  pública  a  entidade
                                 que especifica.





                                            A  ASSEMBLEIA   LEGISLATIVA   DO
ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:


                                  Artigo  1º  -  É  declarada  de  utilidade
pública a “Associação Palavra de Deus”, com sede no município de Limeira.


                            Artigo 2º - Esta lei entra em vigor na  data  de
sua publicação.





                                JUSTIFICATIVA





                            A Associação “A PALAVRA DE DEUS”,  com  sede  no
município de Limeira, é uma entidade sem fins lucrativos que funcionará  por
tempo indeterminado com sede na cidade e Comarca de Limeira.
                             Sua  finalidade  precípua   é   a   de   manter
Educandário destinado a abrigar e educar menores de ambos os sexos,  órfãos,
abandonados, carentes e filhos de dependentes de álcool  e  drogas  internos
no Núcleo de Apoio na faixa etária de 0 a 18 anos.  Além  disto,  mantém  um
Núcleo de Apoio a Toxicônamos e Alcoólatras para adultos de ambos  os  sexos
acima de 18 anos.
                            Juntamente com este trabalho  social  difunde  a
moral e educação cristã.  Mantém, ainda, Casa de Apoio  a  mulheres  vítimas
da violência caseira e de apoio a portadores de HIV em fase terminal.
                             Promove  diversas   atividades   assistenciais,
beneficentes, educativas, culturais, esportivas, desportivas e  sociais,  de
acordo com as possibilidades e necessidades da comunidade local.
                           A documentação que instrui a presente propositura
demonstra  a  seriedade  das  atividades  e  a  importância  da   declaração
pleiteada, razão pela qual contamos, desde já, com o apoio dos Nobres  Pares
desta Augusta Casa de Leis.





                       Sala das Sessões, em 18/6/2009





                        a)  Luis Carlos Gondim - PPS