


                       PROJETO DE LEI Nº  174, DE 2008


                                 Institui o "Dia  Estadual  do  Plantio  de
                                 Árvores   Nativas",   a   ser   comemorado
                                 anualmente no dia 27 de fevereiro.





A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:


      Artigo 1º - Fica instituído o “Dia  Estadual  do  Plantio  de  Árvores
Nativas”, no calendário oficial do Estado de São  Paulo,  a  ser  comemorado
anualmente no dia 27 de fevereiro.

      Artigo 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.





                                JUSTIFICATIVA





      O Brasil ocupa a preocupante quarta colocação entre os países que mais
contribuem para  o  efeito  estufa  no  planeta.  As  principais  atividades
responsáveis  são  as  queimadas  e  o  desmatamento.  Em  seguida  vêm   os
transportes através da queima de combustíveis fósseis. Além,  é  claro,  dos
processos industriais que se utilizam largamente de energia  proveniente  do
petróleo.
      Todos esses fatores são os causadores do aquecimento global,  que  tem
elevado as temperaturas em todo o planeta. E o grande desafio  do  Brasil  e
do mundo é reverter esse processo. Uma das medidas sugeridas é o plantio  de
árvores, pelo qual é possível neutralizar parte das  emissões  de  gases  de
efeito estufa geradas pelas ações humanas. Quando uma árvore  está  em  fase
de crescimento, pelo processo de fotossíntese  ela  absorve  gás  carbônico,
presente na atmosfera, para formar seu corpo e assim  reduz  a  concentração
desse gás que provoca o efeito estufa.
      Estamos comprometidos com  o  desenvolvimento  sustentável  e  se  faz
necessário ações concretas para a defesa da vida no planeta. Da nossa  vida.
Precisamos dos recursos do planeta. Necessitamos ar puro, alimento  e  água.
As  árvores  seqüestram  carbono  durante  a  sua  vida,   além   de   serem
responsáveis pela filtração de água  no  solo,  outro  fundamental  elemento
para a vida.
      Se desejarmos ter um ambiente de qualidade e ajudar na preservação dos
recursos naturais para garantir a nossa vida no planeta, temos de agir.
      Por isso propomos a data de 27 de fevereiro como o  “Dia  Estadual  do
Plantio de Árvores  Nativas”.  Nosso  objetivo  ao  escolher  o  dia  27  de
fevereiro é aproveitar as condições climáticas favoráveis  existentes  nessa
época do ano, a facilidade de mobilização das escolas, pois os alunos  estão
em inicio de ano letivo e das próprias comunidades em função do  período  de
férias do trabalho.
      Outro fator marcante e de repercussão mundial que nos leva  a  decidir
por essa data (27 de fevereiro), foi o evento promovido neste  ano  de  2008
na cidade de Itu. Em 45 minutos, cerca de dez mil moradores  daquela  cidade
plantaram 30.550  mudas  de  árvores  da  Mata  Atlântica,  estabelecendo  o
recorde mundial e entrando assim no livro dos Recordes  (Guinness  Book).  O
importante não é só promover a conscientização, é  ter  ação.  E  essa  ação
desenvolvida pela cidade  de  Itu  ficará  registrada  nos  anais  da  nossa
história. Queremos que esta data (27 de  fevereiro)  seja  uma  oportunidade
para que todas as cidades do nosso Estado, que  assim  desejarem,  mobilizem
suas comunidades para o plantio de mudas de árvores nativas, promovendo  uma
ação efetiva de cidadania. Com isso o Estado de São Paulo sai na frente.



                       Sala das Sessões, em 19/3/2008





                            a)  Rita Passos - PV