


                      PROJETO DE LEI Nº  393 , DE 2008


                                 .



                                       Declara  de   utilidade   pública   a
                                       entidade que especifica.






A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:




      Artigo 1º - É declarada de utilidade pública a  “Assistência  à  Saúde
dos Pacientes com Epilepsia – ASPE”, com sede em Campinas.


      Artigo 2º - Esta lei entra em vigor na data da sua publicação.







                                JUSTIFICATIVA





                     A entidade  “Assistência  à  Saúde  dos  Pacientes  com
Epilepsia – ASPE” é uma organização sem fins lucrativos, fundada  em  27  de
março de 2002, com prazo indeterminado de duração, sediada no  município  de
Campinas.

            A ASPE, como é conhecida, fundada por respeitados  pesquisadores
da Unicamp, promove a saúde bio-psico-social dos pacientes com  epilepsia  e
seus familiares, melhorando sua qualidade de vida, tendo por finalidade:

I – Gerar procedimentos que melhorem a identificação e o manejo  de  pessoas
com epilepsia da área urbana através do sistema de entendimento  primário  à
saúde já existente e com a participação da comunidade.
II –  Desenvolver  um  modelo  de  tratamento  integral  aos  pacientes  com
epilepsia no nível primário de  saúde  que  possa  ser  aplicado  em  âmbito
nacional.

            Sua nova Diretoria,  que  não  remunera  seus  integrantes,  foi
eleita em 02 de março de 2006, tem a seguinte composição:

            Dra. Paula Teixeira Fernandes Boaventura – Presidenta
            Dra. Li Hui Ling – Vice-Presidenta
            Dr. Pablo Gimenez – Secretário Executivo
            Dra. Ana Carolina Coan – Tesoureira


                        Em face  da  importância  e  relevância  social  dos
trabalhos realizados pela ASPE , solicitamos aos nobres  pares  a  aprovação
do presente projeto de lei.







                        Sala das Sessões, em 3-6-2008





                             a)  Davi Zaia - PPS