Projeto de lei nº 686, de 2013

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Proposta Orçamentária 2014

1 - MENSAGEM GOVERNAMENTAL

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Governo do Estado de São Paulo


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Proposta Orçamentária 2014

Governo do Estado de São Paulo

São Paulo, 30 de setembro de 2013

GABINETE DO GOVERNADOR
DO
ESTADO DE SÃO PAULO

A - nº

/2013

Senhor Presidente

Em cumprimento ao dever constitucional, tenho a honra de submeter, por intermédio
de Vossa Excelência, à elevada consideração desse nobre Parlamento o anexo projeto de lei que
orça a Receita e fixa a Despesa do Estado para o exercício de 2014.
A presente proposta está fundamentada nos artigos 47, XVII, e 174, III, da
Constituição Estadual, e observa, também, as Diretrizes Orçamentárias para o próximo ano,
aprovadas na forma da Lei nº 15.109, de 29 de julho de 2013, bem como as disposições da Lei
federal n° 4.320, de 17 de março de 1964, e da Lei complementar federal n° 101, de 4 de maio de
2000, que fixa normas de finanças públicas voltadas à responsabilidade na gestão fiscal.
O anexo projeto de lei compreende a programação dos Orçamentos Fiscal e da
Seguridade Social, bem como o Orçamento de Investimentos das Empresas em que o Estado detém a
maioria do capital social, abrangendo, por conseguinte, todos os órgãos dos Poderes do Estado e
os órgãos e entidades da Administração centralizada e descentralizada.
Disso resulta que as programações do Poder Legislativo, do Poder Judiciário, do
Ministério Público e da Defensoria Pública estão definidas segundo os mesmos critérios e
parâmetros que pautaram as do Poder Executivo, encartando-se rigorosamente nas disponibilidades
do Erário. Sem embargo, faço anexar, por cópia, à presente Mensagem, para o pleno conhecimento
dos ilustres membros desse Parlamento, as propostas originais elaboradas pelo Poder Judiciário,
pelo Ministério Público e pela Defensoria Pública.
Foram também consideradas, na sua elaboração, as estratégias que nortearam a
preparação do Plano Plurianual do Estado de São Paulo – PPA, relativo ao período compreendido
entre os anos de 2012 e 2015. Essa agenda quadrienal, que contou com o valioso aperfeiçoamento
dessa Casa de Leis, mediante a sua aprovação nos termos da Lei nº 14.676, de 28 de dezembro de
2011, abriga, em suas múltiplas proposições, políticas públicas orientadas por diretrizes de
ação que objetivam: promover o desenvolvimento humano com qualidade de vida; induzir o
crescimento econômico ambientalmente sustentável; incentivar o desenvolvimento regional
integrado; e assegurar as boas práticas, de modo a promover excelência na gestão pública.
Registre-se, também, que o projeto incorpora importante inovação, derivada de
profícua contribuição desse Parlamento, consistente na apresentação dos investimentos fiscais
para serem realizados em 2014, com a sua identificação de acordo com as Regiões Administrativas
do Estado e respectivos programas. A adoção desta medida, certamente, permitirá qualificar e
aproximar, ainda mais, o processo de planejamento e as ações governamentais às demandas de
cunho local e regional.
A arrecadação estimada para o próximo ano, adequada para sancionar os gastos
exigidos no exercício, está baseada em projeções mais atualizadas para as principais variáveis
macroeconômicas que consideram as relevantes modificações experimentadas nos planos nacional e
internacional.
Com esse cenário, o governo estadual, consciente do peso social que representa a
elevada carga tributária prevalecente no País, e dado o seu compromisso de atender as
necessidades dos habitantes de São Paulo com o equilíbrio de suas contas públicas, mantém como
premissa para a estimativa de suas receitas o fortalecimento de suas rendas próprias. E, dessa
forma, considera que a esperada evolução positiva da economia, conjugada à continuidade de
ações coordenadas voltadas ao aperfeiçoamento da máquina arrecadadora e ao combate à sonegação,
permitirá que a obtenção desses ingressos se dê sem afetar economicamente a cidadania pelo
aumento dos impostos estaduais e o consequente incremento da pressão fiscal.

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Proposta Orçamentária 2014

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Bem por isso, segue reproduzida nesta proposta a nossa política de incentivo à
produção e ao emprego, consistente nas medidas direcionadas à criteriosa isenção ou redução dos
ICMS para os segmentos econômicos com maior repercussão social, com importantes impactos sobre
os produtos da cesta básica e também favoráveis para o incremento da competitividade de nossa
economia. Estão demonstrados, no quadro que acompanha esta Mensagem, em cumprimento à
legislação atinente à matéria, os efeitos decorrentes da desoneração tributária.
Adicionalmente, aqui se renova o nosso compromisso de configurar um setor público
com mais qualidade, mais reduzido e eficiente. Isso mediante um conjunto de iniciativas, em
diferentes âmbitos, direcionadas à racionalização de estruturas da administração, ao incentivo
à inovação, ao melhor aproveitamento do patrimônio imobiliário do Estado e ao permanente
combate, não só aos custos associados às atividades governamentais, mas, também, ao desperdício
que aflora em razão de duplicidades de funções e inércias burocráticas perfeitamente evitáveis.
Além disso, como a gestão responsável das finanças públicas paulistas já se
constitui em um padrão consolidado de governança, cujos repetidos resultados fiscais positivos
atendem integralmente, ano após ano, aos limites previstos no marco normativo concernente à
responsabilidade fiscal, é possível potencializar a capacidade de investimento do Estado e
poder contar, para tanto, com a ampliação da contribuição dos recursos provenientes de
financiamentos contraídos com instituições nacionais e internacionais de crédito e fomento.
Na mesma direção, por indispensáveis à dinamização do progresso de São Paulo, são
incentivadas novas formas de interação entre os setores público e privado, de modo a
complementar os investimentos governamentais, antecipando, com o incremento de recursos e de
tecnologia, a expansão e a melhoria de serviços de grande importância econômica e social.
Nesse último aspecto, em paralelo às iniciativas de cooperação já em curso, estão
em desenvolvimento os seguintes projetos de parceria público-privada: mobilidade urbana (3
novas linhas de metrô, novos serviços para o trem expresso metropolitano na Região
Metropolitana da Grande São Paulo, veículo leve sobre trilhos na Baixada Santista e trens
regionais na macrometrópole); logística e transportes (nova Tamoios); saneamento e controle de
enchentes (sistema produtor de São Lourenço e sistema de operação integrada de reservatórios –
30 existentes e 15 em implantação); habitação (20.221 novas unidades em áreas do centro
expandido de São Paulo); saúde (3 novos hospitais com 626 leitos no total e 5 Centros de
Distribuição para Logística de Medicamentos e Assistência Farmacêutica); segurança (3 complexos
penitenciários, somando 10.500 vagas); gestão (Pátios Veiculares) e justiça (6 novos Fóruns).
Nesse passo, além de intervenções destinadas a qualificar e multiplicar os gastos
governamentais nos diversos setores da nossa infraestrutura, cuja sólida robustez distingue a
posição de São Paulo como um ambiente muito acolhedor aos capitais produtivos que geram riqueza
e qualidade de vida, se acrescentam nesta propositura as ações governamentais, de igual relevo,
mais diretamente comprometidas com o desenvolvimento social e humano. Dotações equivalentes a
mais de 74 por cento da receita disponível do Poder Executivo estão compromissadas com
programações orçamentárias cujos gastos se revestem de forte conteúdo social, o que permite que
um amplo elenco de políticas públicas concretas seja posto a serviço da educação, da saúde, da
segurança, da cultura, da habitação, da mobilidade urbana e da preservação ambiental, com os
propósitos de nivelar as assimetrias sociais, suprir carências, atender aos justos reclamos da
cidadania pela melhoria dos serviços públicos e de favorecer a participação efetiva daqueles
que aqui vivem nos benefícios econômicos e sociais do desenvolvimento de São Paulo.
Este, Senhor Presidente, é o breve relato dos principais aspectos que fundamentam
a proposta orçamentária para o próximo ano. Reitero que, em sua elaboração, foram fielmente
respeitados os preceitos e as disposições da Lei de Responsabilidade Fiscal e da Lei de
Diretrizes Orçamentárias para 2014, o que significa estrita observância ao princípio da
austeridade fiscal.
Assinalo, por fim, que a proposta foi amplamente debatida com os vários segmentos
sociais, constituindo objeto de 19 audiências públicas realizadas por meio eletrônico e de
forma presencial na Capital, Regiões Metropolitanas e em diferentes Regiões Administrativas, o
que permitiu incorporar sugestões e prioridades de âmbito regional que, seguramente,
concorrerão para qualificar o desenvolvimento econômico e social de nosso Estado.
Enunciados, assim, os motivos que embasam
Excelência os protestos de minha alta consideração.

a

propositura,

GERALDO ALCKMIN
GOVERNADOR DO ESTADO
A Sua Excelência o Senhor Deputado Samuel Moreira,
Presidente da Assembleia Legislativa do Estado.

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reitero

a

Vossa


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2 - PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA

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Proposta Orçamentária 2014

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PROJETO DE LEI Nº

, DE 30 DE SETEMBRO DE 2013

Orça a Receita e fixa a Despesa do Estado para o
exercício de 2014.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
Faço saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei:

SEÇÃO I
DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
Artigo 1º - Esta lei orça a receita e fixa a despesa do Estado para o exercício de

2014, compreendendo, nos termos do artigo 174, § 4º, da Constituição Estadual:
I - o Orçamento Fiscal referente aos Poderes do Estado, seus fundos, órgãos e
entidades da administração direta e indireta, inclusive fundações instituídas ou mantidas pelo
Poder Público;

II - o Orçamento da Seguridade Social abrangendo todas as entidades e órgãos a ela
vinculados, da administração direta e indireta, bem como os fundos e fundações instituídas ou
mantidas pelo Poder Público;

III- o Orçamento de Investimentos das empresas em que
indiretamente, detenha a maioria do capital social com direito a voto.

o

Estado,

direta

ou

SEÇÃO II
DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Artigo 2º - A receita total orçada nos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social é
de R$ 188.874.746.752,00 (cento e oitenta e oito bilhões, oitocentos e setenta e quatro
milhões, setecentos e quarenta e seis mil e setecentos e cinquenta e dois reais).

Parágrafo único - Estão incluídos no total referido no “caput” deste artigo, os
recursos próprios das autarquias, fundações e empresas dependentes, conforme discriminação em
quadro específico que integra esta lei.

Artigo 3º - A receita será arrecadada nos termos da legislação vigente e das
especificações
constantes
dos
quadros
integrantes
desta
lei,
observado
o
seguinte
desdobramento:

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Proposta Orçamentária 2014

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RECEITA DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
POR CATEGORIA ECONÔMICA E FONTE
Valores em R$ 1,00

ESPECIFICAÇÃO

1

2

TOTAL

1 - RECEITAS DO TESOURO DO ESTADO

178.006.480.430

1.1 - RECEITAS CORRENTES

167.239.420.812

11

RECEITA TRIBUTÁRIA

141.608.698.026

12

RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES

13

RECEITA PATRIMONIAL

5.296.576.662

14

RECEITA AGROPECUÁRIA

6.087.600

15

RECEITA INDUSTRIAL

2.943.620

16

RECEITA DE SERVIÇOS

492.046.977

17

TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

15.649.006.978

19

OUTRAS RECEITAS CORRENTES

4.165.247.939

18.813.010

1.2 - RECEITAS DE CAPITAL

10.767.059.618

21

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

9.298.620.000

22

ALIENAÇÃO DE BENS

23

AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS

1.587.600

24

TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL

665.831.478

25

OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL

210

801.020.330

2 - RECEITAS DE ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA

32.812.498.589

2.1 - RECEITAS CORRENTES

32.450.037.465

2.2 - RECEITAS DE CAPITAL

362.461.124

3 - RECEITAS INTRAORÇAMENTÁRIAS

(21.944.232.267)

3.1 - RECEITAS INTRAORÇAMENTÁRIAS CORRENTES

(21.816.501.143)

3.2 - RECEITAS INTRAORÇAMENTÁRIAS DE CAPITAL

(127.731.124)

RECEITA TOTAL

188.874.746.752

Parágrafo único - Durante o exercício financeiro de 2014 a receita poderá ser
alterada de acordo com a necessidade de adequá-la à sua efetiva arrecadação.

Artigo 4º - A despesa total fixada nos Orçamentos Fiscal e de Seguridade Social,
no mesmo valor da receita total, é de R$ 188.874.746.752,00 (cento e oitenta e oito bilhões,
oitocentos e setenta e quatro milhões, setecentos e quarenta e seis mil e setecentos e
cinquenta e dois reais), sendo:

I – no Orçamento Fiscal: R$ 163.692.590.497,00 (cento e sessenta e três bilhões,
seiscentos e noventa e dois milhões, quinhentos e noventa mil e quatrocentos e noventa e sete
reais);

II – no Orçamento da Seguridade Social: R$ 25.182.156.255,00 (vinte e cinco
bilhões, cento e oitenta e dois milhões, cento e cinquenta e seis mil e duzentos e cinquenta e
cinco reais).

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Artigo 5º - A despesa total fixada, observada a programação constante dos quadros
que integram esta lei, apresenta a seguinte distribuição entre os órgãos orçamentários:

DESPESA DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
POR ÓRGÃO ORÇAMENTÁRIO
Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO
FISCAL

TESOURO DO ESTADO

TOTAL

103.668.881.739

60.023.708.758

163.692.590.497

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

878.612.608

2.782.660

881.395.268

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO

594.667.532

4.572.480

599.240.012

6.590.791.753

1.836.506.739

8.427.298.492

50.360.240

1.750.000

52.110.240

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

23.352.986.542

3.678.920.184

27.031.906.726

SEC.DESENVOLVIMENTO ECON,CIÊNCIA TECNOLOGIA

12.050.549.469

1.541.894.771

13.592.444.240

SECRETARIA DA CULTURA

780.797.392

115.191.040

895.988.432

SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO

960.208.911

135.121.479

1.095.330.390

2.061.650.527

5.469.017.839

7.530.668.366

283.843.905

242.984.065

526.827.970

SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA

17.431.983.345

155.393.910

17.587.377.255

SECRETARIA DA FAZENDA

3.127.150.089

46.836.568

3.173.986.657

ADMINISTRAÇÃO GERAL DO ESTADO

18.881.367.838

38.295.558.543

57.176.926.381

199.449.383

1.234.990

200.684.373

1.411.728.660

325.112.112

1.736.840.772

TRIBUNAL DE JUSTIÇA
TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR

SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES
SEC. DA JUSTIÇA E DA DEFESA DA CIDADANIA

SEC. DO EMPREGO E RELAÇÕES DO TRABALHO
SECRETARIA DA HABITAÇÃO
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
MINISTÉRIO PÚBLICO
CASA CIVIL

636.364.486

378.161.260

1.014.525.746

1.741.870.735

3.714.780

1.745.585.515

425.749.181

20.782.392

446.531.573

SEC.PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL

1.333.562.820

68.407.146

1.401.969.966

SECRETARIA DOS TRANSPORTES METROPOLITANOS

3.471.426.556

5.901.811.646

9.373.238.202

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

3.655.535.812

294.751.313

3.950.287.125

SECRET. DE SANEAMENTO E RECURSOS HÍDRICOS

1.046.950.617

664.156.282

1.711.106.899

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

935.605.161

165.641.640

1.101.246.801

SECRETARIA DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE

141.620.228

43.687.550

185.307.778

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO

66.665.842

624.095.152

690.760.994

SECRETARIA DE GESTÃO PÚBLICA

801.332.107

221.650.513

1.022.982.620

SEC. DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA

197.637.650

50

197.637.700

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO METROPOLITANO

157.316.019

5.792.800

163.108.819

SECRETARIA DE ENERGIA

37.276.562

97.613.080

134.889.642

SECRETARIA DE TURISMO

353.819.769

986.360

354.806.129

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

10.000.000

0

10.000.000

SEGURIDADE SOCIAL

16.516.415.243

8.665.741.012

25.182.156.255

SECRETARIA DA SAÚDE

14.082.832.858

4.713.109.145

18.795.942.003

SEC. DA JUSTIÇA E DA DEFESA DA CIDADANIA

1.210.288.484

1.022.480

1.211.310.964

SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA

2.032.060

210.508.830

212.540.890

SECRETARIA DA FAZENDA

41.374.518

24.628.492.508

24.669.867.026

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

924.658.727

9.042.270

933.700.997

SECRETARIA DE GESTÃO PÚBLICA

255.228.596

727.377.460

982.606.056

(21.944.232.267)

(21.944.232.267)

68.689.449.770

188.874.746.752

(TRANSFERÊNCIA INTRAGOVERNAMENTAL)
TOTAL

120.185.296.982

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OUTRAS FONTES


Proposta Orçamentária 2014

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§ 1º - Integram o Orçamento Fiscal as dotações orçamentárias, à conta do Tesouro
do Estado, destinadas a transferências às empresas a título de subscrição de ações.

§ 2º - Integram o Orçamento Fiscal ou o Orçamento da Seguridade Social, conforme o
vínculo institucional de cada uma das entidades, as dotações orçamentárias à conta do Tesouro
do Estado, das receitas próprias e das receitas vinculadas, destinadas às fundações, autarquias
e empresas dependentes.

Artigo 6º - Os recursos orçamentários destinados ao financiamento das ações e
serviços públicos de saúde, alocados na unidade orçamentária Fundo Estadual de Saúde-FUNDES, da
Secretaria da Saúde, na forma autorizada na Lei nº 15.109, de 29 de julho de 2013, que dispõe
sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2014, serão executados:

I – pelas unidades da administração direta da Secretaria da Saúde, conforme
programação demonstrada no Anexo I, devendo a unidade orçamentária Fundo Estadual de SaúdeFUNDES, na qualidade de unidade orçamentária gestora, providenciar a transferência das
correspondentes dotações, obedecida a distribuição por fonte e por grupo de despesa;

II – pelas unidades orçamentárias da administração direta e indireta, não
vinculadas institucionalmente à Secretaria da Saúde e que realizem ações de saúde, devendo a
unidade orçamentária Fundo Estadual de Saúde-FUNDES providenciar as transferências das
correspondentes dotações por meio da modalidade de aplicação intraorçamentária, obedecida a
distribuição por fonte e por grupo de despesa.

SEÇÃO III
DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTOS
Artigo 7º - As fontes de recursos para financiamento das despesas do Orçamento de
Investimentos das Empresas em que o Estado, direta ou indiretamente, detenha a maioria do
capital social com direito a voto, somam R$ 9.191.066.560,00 (nove bilhões, cento e noventa e
um milhões, sessenta e seis mil e quinhentos e sessenta reais), conforme especificação a
seguir:

FONTES DE FINANCIAMENTO DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTOS
Valores em R$ 1,00

FONTE DE FINANCIAMENTO

VALOR

TESOURO DO ESTADO

4.985.260.560

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

1.378.133.000

PRÓPRIOS

1.921.035.000

OUTRAS FONTES

906.638.000
TOTAL

9.191.066.560

Artigo 8º - A despesa do Orçamento de Investimentos, não computadas as entidades
cuja programação consta integralmente do Orçamento Fiscal, é fixada em R$ 9.191.066.560,00
(nove bilhões, cento e noventa e um milhões, sessenta e seis mil e quinhentos e sessenta
reais), com a seguinte distribuição por Órgão Orçamentário:

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Proposta Orçamentária 2014

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DESPESA DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTOS POR ÓRGÃO ORÇAMENTÁRIO
Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO

VALOR

SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES

2.236.000
181.201.000

SECRETARIA DA FAZENDA

368.995.000

SECRETARIA DA HABITAÇÃO

1.512.022.000

CASA CIVIL

28.102.000

SEC.PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL

2.020.000

SECRETARIA DOS TRANSPORTES METROPOLITANOS

4.271.064.560

SECRET. DE SANEAMENTO E RECURSOS HÍDRICOS

2.622.667.000

SECRETARIA DE GESTÃO PÚBLICA

77.265.000

SECRETARIA DE ENERGIA

125.494.000

TOTAL

9.191.066.560

SEÇÃO IV
DA AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS
Artigo 9º - Fica o Poder Executivo autorizado a:

I - abrir, durante o exercício, créditos suplementares até o limite de 17%
(dezessete por cento) da despesa total fixada no artigo 4º desta lei, observado o disposto no
artigo 43, da Lei federal nº 4.320, de 17 de março de 1964;

II - abrir créditos adicionais até o limite da dotação consignada como Reserva de
Contingência.

§ 1º - Não onerarão o limite previsto no inciso I deste artigo, os créditos:

1. destinados a suprir insuficiências nas dotações orçamentárias, relativas a
inativos e pensionistas, honras de aval, débitos constantes de precatórios judiciais, serviços
da dívida pública, despesas de exercícios anteriores e despesas à conta de recursos vinculados,
até o limite de 9% (nove por cento) do total da despesa fixada no artigo 4º desta lei;

2. abertos mediante a utilização de recursos na forma prevista no artigo 43, § 1º,
inciso III, da Lei federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, até o limite de 20% (vinte por
cento) do total da despesa fixada no artigo 4º desta lei.

§ 2º - Observados os limites a que se referem os incisos I e II deste artigo, fica
o Poder Executivo autorizado a:

1. alocar recursos em grupo de despesa ou elemento de despesa não dotados
inicialmente com a finalidade de garantir a execução da programação aprovada nesta lei;

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Proposta Orçamentária 2014

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2. transpor, remanejar ou transferir recursos em decorrência de atos relacionados
à organização e ao funcionamento da administração estadual, quando não implicar aumento de
despesa, nem criação ou extinção de órgãos públicos, conforme autorizado no artigo 47, XIX,
“a”, da Constituição Estadual (Emenda Constitucional nº 21, de 14 de fevereiro de 2006).

Artigo 10 - Fica o Poder Executivo, observadas as normas de controle e
acompanhamento da execução orçamentária, e com a finalidade de facilitar o cumprimento da
programação aprovada nesta lei, autorizado a remanejar recursos, entre atividades e projetos de
um mesmo programa, no âmbito de cada órgão, obedecida a distribuição por grupo de despesa.

SEÇÃO V

DISPOSIÇÃO FINAL
Artigo 11 - Esta lei entra em vigor a partir de 1º de janeiro de 2014.

Palácio dos Bandeirantes,

de setembro de 2013.

Geraldo Alckmin

22
002456563135317


Proposta Orçamentária 2014

Governo do Estado de São Paulo

ANEXO I
DEMONSTRATIVO DA PROGRAMAÇÃO DAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS DA
ADMINISTRAÇÃO DIRETA DA
SECRETARIA DA SAÚDE NA EXECUÇÃO DO FUNDES
ÓRGÃO / U. O. / PROGRAMA / AÇÃO

VALOR R$

09000 - SECRETARIA DA SAÚDE (Administração Direta)
09001 - ADM. SUPERIOR DA SECRETARIA E DA SEDE

15.535.533.487
2.678.023.229

PROGRAMA: 0100 - SUPORTE ADMINISTRATIVO

555.252.861

10.122.4859 - COORDENAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO GERAL

555.252.861

PROGRAMA: 0930 - ATENDIMENTO INTEGRAL E DESCENTRALIZADO NO SUS/SP

1.434.408.591

10.301.6165 - ATENDIMENTO DESCENTRALIZADO EM ATENÇÃO À SAÚDE DA POPULAÇÃO PRISIONAL

15.000.000

10.302.4849 - APOIO FINANCEIRO A ENTIDADES FILANTRÓPICAS E MUNICIPAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO

349.729.237

10.302.4850 - ATENDIMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR EM UNID. ESTAD. DA ADM.DIRETA E INDIRETA

705.987.421

10.302.6133 - MÃE PAULISTA

5.000.000

10.303.2507 - APOIO À PPP PARA LOGÍSTICA DE MEDICAMENTOS E ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA

1.000

10.303.6117 - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA ESPECIALIZADA

358.690.933

PROGRAMA: 0933 - CIÊNCIA TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EM SAÚDE

696.397

10.128.5805 - DIFUSÃO DO CONHECIMENTO

622.677

10.571.4856 - PESQUISA E DESENVOLVIMENTO EM SAÚDE

6.500

10.571.5807 - INOVAÇÃO TECNOLÓGICA DE PRODUTOS E PROCESSOS

66.220

10.571.6120 - AVALIAÇÃO DE TECNOLOGIAS EM SAÚDE

1.000

PROGRAMA: 0935 - PRODUÇÃO DE IMUNOBIOLÓGICOS, SOROS, HEMODERIVADOS E MEDICAMENTOS
10.303.4869 - PRODUÇÃO DE VACINAS

53.950

10.303.6119 - PRODUÇÃO DE SOROS

5.713.590

PROGRAMA: 0937 - CONTROLE SOCIAL NA GESTÃO DO SUS

201.000

10.122.5800 - ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DE CONFERÊNCIAS DE SAÚDE

1.000

10.122.5801 - FUNCIONAMENTO DO CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE - CES

200.000

PROGRAMA: 0940 - GESTÃO EM SAÚDE

63.478.000

10.302.2472 - FORTALECIMENTO DA GESTÃO ESTADUAL DE SAÚDE

63.477.000

10.665.2447 - IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA ESTADUAL DE HUMANIZAÇÃO
PROGRAMA: 0941 - EXPANSÃO E MODERNIZAÇÃO NA SAÚDE

1.000
263.625.000

10.122.1377 - CONSTRUÇÃO, REFORMAS E AMPLIAÇÃO

ÁREAS FÍSICAS UNID.ADM.DIRETA E IND.SEC.SAÚDE

133.999.000

10.302.2449 - APARELHAMENTO/EQUIPAMENTOS NAS UNID. DA ADM. DIRETA E INDIRETA DA SEC.SAÚDE

60.216.000

10.302.2473 - APOIO À PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA PARA OBRAS DE UNIDADES HOSPITALARES

69.410.000

PROGRAMA: 0942 - GESTÃO DA EDUCAÇÃO E DO TRABALHO EM SAÚDE

181.860.376

10.128.4862 - PROGRAMA DE APRIMORAMENTO PROFISSIONAL - PAP

13.731.216

10.128.6121 - CAPACITAÇÕES TÉCNICAS E ADMINISTRATIVAS

8.873.410

12.128.4863 - RESIDÊNCIA MÉDICA

159.255.750

PROGRAMA: 0943 - FORTALECIMENTO DE AÇÕES PRIORITÁRIAS

2.000

10.302.2441 - PROGRAMA ESTADUAL DE PREVENÇÃO AO USO DO ÁLCOOL E DAS DROGAS

1.000

10.302.2442 - SAÚDE BUCAL

1.000

PROGRAMA: 2826 - COMUNICAÇÃO SOCIAL

27.500.000

10.131.5576 - PUBLICIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA

27.500.000

PROGRAMA: 4406 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO

112.800.000

10.306.5428 - GERENCIAMENTO DO BENEFÍCIO - SAÚDE

112.800.000

PROGRAMA: 4407 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO PARA EXCELÊNCIA DA GESTÃO

32.431.464

10.126.2439 - INFRAESTRUTURA DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

25.084.000

10.126.4858 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

7.347.464

09002 - COORDENADORIA DE REGIÕES DE SAÚDE

4.435.959.366

PROGRAMA: 0100 - SUPORTE ADMINISTRATIVO

25.960.415

10.122.4859 - COORDENAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO GERAL

25.960.415

23
002456563135317

5.767.540


Proposta Orçamentária 2014

Governo do Estado de São Paulo

PROGRAMA: 0930 - ATENDIMENTO INTEGRAL E DESCENTRALIZADO NO SUS/SP
10.302.4849 - APOIO FINANCEIRO A ENTIDADES FILANTRÓPICAS E MUNICIPAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO
10.302.4850 - ATENDIMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR EM UNID. ESTAD. DA ADM.DIRETA E INDIRETA
10.302.5532 - ATENDIMENTO AMB. HOSPITALAR

SERV. CONTRATADOS/CONVENIADOS SOB GESTÃO ESTADUAL

10.303.6117 - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA ESPECIALIZADA

4.392.600.961
968.495.858
485.183.793
2.816.469.310
122.452.000

PROGRAMA: 0940 - GESTÃO EM SAÚDE

15.001.000

10.301.2445 - APOIO TÉCNICO E FINANCEIRO À ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE DE COMPETÊNCIA MUNICIPAL
10.665.2446 - REGIONALIZAÇÃO

15.000.000
1.000

PROGRAMA: 0941 - EXPANSÃO E MODERNIZAÇÃO NA SAÚDE

40

10.122.1377 - CONSTRUÇÃO, REFORMAS E AMPLIAÇÃO

ÁREAS FÍSICAS UNID.ADM.DIRETA E IND.SEC.SAÚDE

10.302.2449 - APARELHAMENTO/EQUIPAMENTOS NAS UNID. DA ADM. DIRETA E INDIRETA DA SEC.SAÚDE

20
20

PROGRAMA: 0942 - GESTÃO DA EDUCAÇÃO E DO TRABALHO EM SAÚDE

453.140

10.128.6121 - CAPACITAÇÕES TÉCNICAS E ADMINISTRATIVAS

453.140

PROGRAMA: 4407 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO PARA EXCELÊNCIA DA GESTÃO
10.126.2439 - INFRAESTRUTURA DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
10.126.4858 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

1.943.810
1.000
1.942.810

09006 - COORDENADORIA DE SERVIÇOS DE SAÚDE

2.753.334.173

PROGRAMA: 0100 - SUPORTE ADMINISTRATIVO

199.150.502

10.122.4859 - COORDENAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO GERAL

199.150.502

PROGRAMA: 0930 - ATENDIMENTO INTEGRAL E DESCENTRALIZADO NO SUS/SP

2.535.277.524

10.302.4849 - APOIO FINANCEIRO A ENTIDADES FILANTRÓPICAS E MUNICIPAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO

36.865.141

10.302.4850 - ATENDIMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR EM UNID. ESTAD. DA ADM.DIRETA E INDIRETA

2.388.073.109

10.303.6117 - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA ESPECIALIZADA

110.339.274

PROGRAMA: 0941 - EXPANSÃO E MODERNIZAÇÃO NA SAÚDE

13.826.010

10.122.1377 - CONSTRUÇÃO, REFORMAS E AMPLIAÇÃO

ÁREAS FÍSICAS UNID.ADM.DIRETA E IND.SEC.SAÚDE

10.302.2449 - APARELHAMENTO/EQUIPAMENTOS NAS UNID. DA ADM. DIRETA E INDIRETA DA SEC.SAÚDE

300.000
13.526.010

PROGRAMA: 0942 - GESTÃO DA EDUCAÇÃO E DO TRABALHO EM SAÚDE

824.333

10.128.6121 - CAPACITAÇÕES TÉCNICAS E ADMINISTRATIVAS

824.333

PROGRAMA: 4407 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO PARA EXCELÊNCIA DA GESTÃO

4.255.804

10.126.2439 - INFRAESTRUTURA DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

1.500.020

10.126.4858 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

2.755.784

09007 - COORDENADORIA DE CONTROLE DE DOENÇAS

403.210.477

PROGRAMA: 0100 - SUPORTE ADMINISTRATIVO

21.644.952

10.122.4859 - COORDENAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO GERAL

21.644.952

PROGRAMA: 0930 - ATENDIMENTO INTEGRAL E DESCENTRALIZADO NO SUS/SP

322.327.888

10.302.4849 - APOIO FINANCEIRO A ENTIDADES FILANTRÓPICAS E MUNICIPAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO

200.000

10.302.4850 - ATENDIMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR EM UNID. ESTAD. DA ADM.DIRETA E INDIRETA

313.705.888

10.303.6117 - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA ESPECIALIZADA

8.422.000

PROGRAMA: 0932 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE

53.483.574

10.303.4138 - EXAMES DE LABORATÓRIO DE INTERESSE À SAÚDE PÚBLICA

16.364.100

10.304.4127 - AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E AMBIENTAL

6.243.936

10.305.4722 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA

23.471.417

10.305.5780 - VACINAÇÃO DE ROTINA

6.604.121

10.305.5781 - CAMPANHA DE VACINAÇÃO ANIMAL

800.000

PROGRAMA: 0933 - CIÊNCIA TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EM SAÚDE

1.419.063

10.571.4856 - PESQUISA E DESENVOLVIMENTO EM SAÚDE

1.419.063

PROGRAMA: 0940 - GESTÃO EM SAÚDE

105.000

10.122.6123 - MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO EM SAÚDE

105.000

PROGRAMA: 0941 - EXPANSÃO E MODERNIZAÇÃO NA SAÚDE
10.122.1377 - CONSTRUÇÃO, REFORMAS E AMPLIAÇÃO

2.055.020
ÁREAS FÍSICAS UNID.ADM.DIRETA E IND.SEC.SAÚDE

10.302.2449 - APARELHAMENTO/EQUIPAMENTOS NAS UNID. DA ADM. DIRETA E INDIRETA DA SEC.SAÚDE

20
2.055.000

PROGRAMA: 0942 - GESTÃO DA EDUCAÇÃO E DO TRABALHO EM SAÚDE

591.000

10.128.6121 - CAPACITAÇÕES TÉCNICAS E ADMINISTRATIVAS

591.000

24
002456563135317


Proposta Orçamentária 2014

Governo do Estado de São Paulo

PROGRAMA: 4407 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO PARA EXCELÊNCIA DA GESTÃO
10.126.4858 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

1.583.980
1.583.980

09009 - COORD.CIÊNCIA,TECN.INSUMOS ESTRATÉGICOS SAÚDE

982.124.241

PROGRAMA: 0100 - SUPORTE ADMINISTRATIVO

46.985

10.122.4859 - COORDENAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO GERAL

46.985

PROGRAMA: 0930 - ATENDIMENTO INTEGRAL E DESCENTRALIZADO NO SUS/SP
10.302.4850 - ATENDIMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR EM UNID. ESTAD. DA ADM.DIRETA E INDIRETA

982.074.956
2.521.508

10.303.6117 - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA ESPECIALIZADA

979.553.448

PROGRAMA: 0933 - CIÊNCIA TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EM SAÚDE

300

10.571.4856 - PESQUISA E DESENVOLVIMENTO EM SAÚDE

100

10.571.5807 - INOVAÇÃO TECNOLÓGICA DE PRODUTOS E PROCESSOS

100

10.571.6120 - AVALIAÇÃO DE TECNOLOGIAS EM SAÚDE

100

PROGRAMA: 0941 - EXPANSÃO E MODERNIZAÇÃO NA SAÚDE
10.122.1377 - CONSTRUÇÃO, REFORMAS E AMPLIAÇÃO

2.000
ÁREAS FÍSICAS UNID.ADM.DIRETA E IND.SEC.SAÚDE

10.302.2449 - APARELHAMENTO/EQUIPAMENTOS NAS UNID. DA ADM. DIRETA E INDIRETA DA SEC.SAÚDE

09010 - COORD.GESTÃO CONTRATOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE

1.000
1.000

4.269.178.226

PROGRAMA: 0100 - SUPORTE ADMINISTRATIVO

304.867

10.122.4859 - COORDENAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO GERAL

304.867

PROGRAMA: 0930 - ATENDIMENTO INTEGRAL E DESCENTRALIZADO NO SUS/SP

4.268.872.359

10.302.4850 - ATENDIMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR EM UNID. ESTAD. DA ADM.DIRETA E INDIRETA

2.999.895

10.302.4852 - ATENDIMENTO AMBUL. E HOSPITALAR EM UNID.EST. GERENCIADAS POR ORGANIZ. SOCIAIS

4.265.872.464

PROGRAMA: 4407 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO PARA EXCELÊNCIA DA GESTÃO
10.126.4858 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

1.000

09011 - CONSELHO ADMINISTRATIVO DO FESIMA

13.703.775

PROGRAMA: 0100 - SUPORTE ADMINISTRATIVO

10.202.900

10.122.4859 - COORDENAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO GERAL

10.202.900

PROGRAMA: 0932 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE

3.344.875

10.305.4124 - CAMPANHAS DE VACINAÇÃO

3.344.875

PROGRAMA: 0941 - EXPANSÃO E MODERNIZAÇÃO NA SAÚDE
10.122.1377 - CONSTRUÇÃO, REFORMAS E AMPLIAÇÃO

1.000

61.000
ÁREAS FÍSICAS UNID.ADM.DIRETA E IND.SEC.SAÚDE

10.302.2449 - APARELHAMENTO/EQUIPAMENTOS NAS UNID. DA ADM. DIRETA E INDIRETA DA SEC.SAÚDE

1.000
60.000

PROGRAMA: 0942 - GESTÃO DA EDUCAÇÃO E DO TRABALHO EM SAÚDE

25.000

10.128.6121 - CAPACITAÇÕES TÉCNICAS E ADMINISTRATIVAS

25.000

PROGRAMA: 4407 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO PARA EXCELÊNCIA DA GESTÃO

60.000

10.126.4858 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

10.000

25
002456563135317

70.000

10.126.2439 - INFRAESTRUTURA DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO


002456563135317


Proposta Orçamentária 2014

3 - QUADROS CONSOLIDADOS DOS
ORÇAMENTOS FISCAL E DA
SEGURIDADE SOCIAL

002456563135317

Governo do Estado de São Paulo


002456563135317


Proposta Orçamentária 2014

3.1 - QUADRO CONSOLIDADO
DA RECEITA E DESPESA

002456563135317

Governo do Estado de São Paulo


002456563135317


Proposta Orçamentária 2014

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO I
RECEITA E DESPESA DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
POR CATEGORIA ECONÔMICA
Valores em R$ 1,00

RECEITA

VALOR

DESPESA

Código
Código
Categoria
Grupo

VALOR

Código
Código
RECEITAS
Categoria
Subcategoria
CORRENTES
Econômica
Receita
Receita

199.689.458.277
Código
Código
DESPESAS
Categoria
Grupo CORRENTES

184.898.458.970

# # RECEITA TRIBUTÁRIA

141.751.835.666
3 1

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

93.411.223.758

# RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES

26.922.679.467
2

JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA

9.691.961.630

# RECEITA PATRIMONIAL

6.638.932.824
3

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

81.795.273.582

# RECEITA AGROPECUÁRIA

18.356.800

SUPERÁVIT DO ORÇAMENTO CORRENTE

14.790.999.307

# RECEITA INDUSTRIAL

212.694.300

# RECEITA DE SERVIÇOS

2.861.283.875

# TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

16.103.255.038

# OUTRAS RECEITAS CORRENTES

5.180.420.307

Código
Código
RECEITAS
Categoria
Subcategoria
DE CAPITAL
Econômica
Receita
Receita

Código
Código
DESPESAS
Categoria
Grupo DE CAPITAL
12.264.697.922

27.045.697.229

# # OPERAÇÕES DE CRÉDITO

4 4
9.298.620.100

INVESTIMENTOS

15.202.381.728

# ALIENAÇÃO DE BENS

5
802.460.560

INVERSOES FINANCEIRAS

6.181.879.780

6
3.109.620

AMORTIZACAO DE DIVIDA

5.661.435.721

DÉFICIT DO ORÇAMENTO DE CAPITAL

14.908.730.431

# AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS
# TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL

872.104.558

# OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL

1.288.403.084

Código
Código
RESERVA
Categoria
Grupo
DE CONTINGENCIA
9

SUBTOTAL

10.000.000

9

211.954.156.199

SUBTOTAL

211.954.156.199

7 RECEITAS CORRENTES - INTRAORCAMENTARIAS

(21.816.501.143) DESPESAS CORRENTES - INTRAORCAMENTARIAS

(21.816.501.143)

8 RECEITAS DE CAPITAL - INTRAORCAMENTARIAS

(1.262.908.304) DESPESAS DE CAPITAL - INTRAORCAMENTARIAS

(1.262.908.304)

TOTAL

188.874.746.752

TOTAL

188.874.746.752

RESUMO
1 RECEITAS CORRENTES

177.872.957.134
3 DESPESAS CORRENTES

163.081.957.827

2 RECEITAS DE CAPITAL

11.001.789.618
4 DESPESAS DE CAPITAL

25.782.788.925

9 RESERVA DE CONTINGENCIA

TOTAL

188.874.746.752

31
002456563135317

TOTAL

10.000.000

188.874.746.752


002456563135317


Proposta Orçamentária 2014

3.2 - QUADROS CONSOLIDADOS
DA RECEITA

002456563135317

Governo do Estado de São Paulo


002456563135317


Proposta Orçamentária 2014

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO II
EVOLUÇÃO DA RECEITA DO ESTADO POR CATEGORIA ECONÔMICA E FONTE 2010 A 2014
Valores em R$ 1,00

CÓD

ARRECADADA
2011

ESPECIFICAÇÃO
2010

2012

2013

2014

1000 RECEITAS CORRENTES

121.599.574.129

133.853.046.485

142.502.272.785

155.970.935.500

167.174.671.756

1100

103.113.988.564

113.532.207.484

121.762.806.065

130.935.272.999

141.608.698.026

99.889.092.135

109.831.733.170

117.957.673.534

126.585.526.419

136.807.083.396

IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO E A
RENDA

10.372.001.333

11.441.468.026

12.668.706.949

13.153.483.252

14.244.216.729

IMPOSTO SOBRE A PRODUÇÃO E A
CIRCULAÇÃO

89.517.090.802

98.390.265.143

105.288.966.585

113.432.043.167

122.562.866.667

3.224.895.143

3.700.470.264

3.805.123.841

4.349.741.580

4.801.607.480

6.773.422

7.005.665

7.268.794

7.864.000

23.251.400

3.218.121.720

3.693.464.599

3.797.855.047

4.341.877.580

4.778.356.080

1.287

4.050

8.690

5.000

7.150

1.287

4.050

8.690

5.000

7.150

1110
1112
1113
1120
1121
1122
1130
1130

RECEITA TRIBUTÁRIA
IMPOSTOS

TAXAS
TAXAS P/EXERCÍCIO DO PODER DE
POLÍCIA
TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
CONTRIBUÇÃO DE MELHORIA
CONTRIBUÇÃO DE MELHORIA

1200

RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES

8.587.849

12.866.201

15.813.881

17.230.400

18.813.010

1210

CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS

8.587.849

12.866.201

15.813.881

17.230.400

18.813.010

8.587.849

12.866.201

15.813.881

17.230.400

18.813.010

3.561.601.436

3.167.764.808

3.890.337.750

4.769.585.033

5.296.576.662

35.100.972

7.656.467

7.549.771

14.166.740

12.970.060

34.869.971

7.466.324

6.967.955

12.188.970

11.674.030

232.766

927.770

246.030

1210
1300
1310

CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS
RECEITA PATRIMONIAL
RECEITAS IMOBILIÁRIAS

1311

ALUGUÉIS

1312

ARRENDAMENTOS

1319

OUTRAS RECEITAS IMOBILIÁRIAS

1320

RECEITAS DE VALORES MOBILIÁRIOS

1321

JUROS DE TITULOS DE RENDA

1322

DIVIDENDOS

1325

REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS

231.002

190.142

349.050

1.050.000

1.050.000

2.121.623.469

2.953.748.604

2.790.784.183

2.598.849.793

2.368.907.832

320.769.391

287.097.253

419.335.830

313.035.800

54.180.410

226.447.097

267.722.213

171.329.803

478.711.100

1.746.673.668

2.440.204.255

2.103.726.140

2.114.484.190

1.890.196.732

1330

RECEITA DE CONCESSÕES E PERMISSÕES

1.152.766

1.420.426

503.668.380

10.243.210

1339

OUTRAS RECEITAS DE CONCESSÕES E
PERMISSÕES

1.152.766

1.420.426

503.668.380

10.243.210

1.403.724.228

204.939.311

1.092.003.796

1.652.900.120

2.904.455.560

1.403.724.228

204.939.311

1.092.003.796

1.652.900.120

2.904.455.560

5.485.734

6.912.445

5.810.678

8.662.320

6.087.600

3.266.184

5.079.092

3.352.919

6.631.350

4.298.790

1390
1390
1400
1410

OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS
OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS
RECEITA AGROPECUÁRIA
RECEITA DE PRODUÇÃO VEGETAL

1410

RECEITA DE PRODUÇÃO VEGETAL

3.266.184

5.079.092

3.352.919

6.631.350

4.298.790

1420

RECEITA DA PRODUÇÃO ANIMAL E
DERIVADOS

2.218.350

1.833.353

2.457.024

2.030.770

1.788.560

1.833.353

1420

RECEITA DA PRODUÇÃO ANIMAL E
DERIVADOS

2.218.350

2.457.024

2.030.770

1.788.560

1490

OUTRAS RECEITAS AGROPECUÁRIAS

1.200

735

200

250

1.200

735

200

250

1490
1500
1520
1520
1590
1590
1600
1600

OUTRAS RECEITAS AGROPECUÁRIAS
RECEITA INDUSTRIAL
RECEITA DA INDÚSTRIA DE TRANSFORMAÇÃO
RECEITA DA INDÚSTRIA DE
TRANSFORMAÇÃO

1.925.639

1.790.953

2.108.526

2.332.390

2.943.620

1.925.639

1.790.953

2.108.526

2.332.280

2.943.510

1.925.639

1.790.953

2.108.526

2.332.280

2.943.510

110

110

OUTRAS RECEITAS INDUSTRIAIS
OUTRAS RECEITAS INDUSTRIAIS
RECEITA DE SERVIÇOS
RECEITA DE SERVIÇOS

1600

RECEITA DE SERVIÇOS

1700

TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

1720

TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS

110

110

298.660.850

392.072.746

264.260.598

350.999.616

427.297.921

298.660.850

392.072.746

264.260.598

350.999.616

427.297.921

298.660.850

392.072.746

264.260.598

350.999.616

427.297.921

11.363.555.497

12.709.832.323

12.557.836.642

14.091.065.241

15.649.006.978

11.301.188.352

12.666.008.787

12.517.248.474

14.035.215.491

15.626.228.665

11.301.188.352

12.666.008.787

12.517.248.474

14.035.214.891

15.626.228.065

1721

TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO

1722

TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS

300

300

1723

TRANSFERÊNCIAS DOS MUNICÍPIOS

300

300

1730

TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES
PRIVADAS

1730
1740
1740
1750

TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES
PRIVADAS

43.759.507

28.457.667

7.521.739

4.332.360

16.134.240

43.759.507

28.457.667

7.521.739

4.332.360

16.134.240

240

250

TRANSFERÊNCIAS DO EXTERIOR
TRANSFERÊNCIAS DO EXTERIOR
TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS

4.874

240

250

36.320

44.710

1750

TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS

4.874

36.320

44.710

1760

TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS

18.602.763

15.365.869

33.066.430

51.480.830

6.599.113

18.602.763

15.365.869

23.787.930

820

6.599.103

1761

TRANSF. DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E SUAS
ENTIDADES

35
002456563135317

PREVISTA


Proposta Orçamentária 2014

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO II
EVOLUÇÃO DA RECEITA DO ESTADO POR CATEGORIA ECONÔMICA E FONTE 2010 A 2014
Valores em R$ 1,00

CÓD

ESPECIFICAÇÃO

1763

TRANSF.CONVêN.DOS MUNICíPIOS E SUAS
ENTIDADE

1764

TRANSF. DE CONVÊNIOS DE INSTITUIÇÕES
PRIVADAS

ARRECADADA
2011

2010

4.003.298.647

5.795.787.501

4.165.247.939

1.806.170.594

1.728.942.648

2.076.207.630

1.787.794.892

828.001.717

1.034.731.208

918.216.478

1.106.581.338

1.223.237.061

1.701

498

3.916

10

120

178.224.804

323.862.751

338.792.604

406.304.647

217.334.081

1.380.759.542

1913

MULTAS E JUROS MORA DA DÍV.ATIVA DOS
TRIBUTOS

1915

MULTA E JUROS DE MORA DA DÍVIDA
ATIVA OUTRAS REC.

100

100

1919

MULTAS DE OUTRAS ORIGENS

374.531.320

447.576.137

471.929.651

563.321.535

347.223.530

1920

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

395.085.850

829.359.844

597.916.838

770.106.025

399.105.670

1921

INDENIZAÇÕES

116.383

23.528

2.184.294

130

34.918.320

1922

RESTITUIÇÕES

829.243.461

597.893.310

767.921.731

399.105.540

360.167.530

280.364.377

480.061.012

671.322.882

712.957.874

549.705.734

271.938.498

469.576.460

659.166.611

699.298.714

533.334.894

1930

RECEITA DA DÍVIDA ATIVA

1931

RECEITA DA DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA

1932

RECEITA DA DÍVIDA ATIVA NÃO
TRIBUTÁRIA

1990
1990

RECEITAS DIVERSAS

10.484.552

12.156.271

13.659.160

16.370.840

1.145.451.083

832.927.092

2.607.516.327

1.432.661.463

755.284.795

1.145.451.083

832.927.092

2.607.516.327

1.432.661.463

4.504.981.864

1.330.558.260

1.852.949.382

6.654.720.331

10.767.059.618

2100

1.587.822.603

1.196.759.419

790.014.014

5.716.440.030

9.298.620.000

335.278.215

111.083.947

321.177.107

2.639.090.000

5.171.483.000

2114
2120
2123
2200
2210

RECEITAS DIVERSAS

8.425.879
755.284.795

2000 RECEITAS DE CAPITAL

2110

OPERAÇÕES DE CRÉDITO
OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS
OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS CONTRATUAIS
OPERAÇÕES DE CRÉDITO EXTERNAS
OPERAÇÕES DE CRÉDITO EXTERNAS CONTRATUAIS
ALIENAÇÃO DE BENS
ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS

2211

ALIENAÇÃO DE TÍTULOS MOBILIÁRIOS

2219

ALIENAÇÃO DE OUTROS BENS MÓVEIS

2220
2229
2300
2300
2300
2400
2420

ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS
ALIENAÇÃO DE OUTROS BENS IMÓVEIS

335.278.215

111.083.947

321.177.107

2.639.090.000

5.171.483.000

1.252.544.388

1.085.675.472

468.836.906

3.077.350.030

4.127.137.000

1.252.544.388

1.085.675.472

468.836.906

3.077.350.030

4.127.137.000

2.800.068.646

37.184.341

1.010.150.173

470.644.430

801.020.330

2.757.787.186

30.769.037

935.037.160

270.144.430

400.120.330

935.037.160

270.144.330

400.120.230

42.281.460

6.415.304

75.113.012

200.500.000

400.900.000

42.281.460

6.415.304

75.113.012

200.500.000

400.900.000

11.620.206

200

1.587.600

11.620.206

200

1.587.600

11.620.206

200

1.587.600

41.164.990

467.635.461

665.831.478

110

18.021.200

110

18.021.200
110

AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS
117.090.615

96.614.499

TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS
TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO

2440

TRANSFERÊNCIAS DO EXTERIOR

100

30.769.037

AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS

TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL

100
2.757.787.186

AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS

2421

1.869.903

2.590.875

1.491.415

2.021.120

2440

TRANSFERÊNCIAS DO EXTERIOR

1.869.903

2.590.875

1.491.415

2.021.120

110

2470

TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS

115.220.712

94.023.624

39.673.575

465.614.231

647.810.168

115.220.712

94.023.624

39.673.575

465.614.231

647.810.168

210

210

210

210

2471
2500
2590
2590

TRANSF. DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E SUAS
ENTIDADES
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL
OUTRAS RECEITAS
OUTRAS RECEITAS
TOTAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA
AUTARQUIA
FUNDAÇÃO
EMPRESA DEPENDENTE
TOTAL DA ADMINISTRAÇÃO
INDIRETA
ESPECIFICAÇÃO
TOTAL GERAL

9.505.223.786
2010

8.565.065.343
2011

PREVISTA
144.355.222.167
2012
7.908.708.350
927.969.982
1.371.168.434
PREVISTA
10.207.846.767
2012

135.609.779.779

143.748.670.088

154.563.068.934

126.104.555.993
2010
7.448.354.304
831.128.985
1.225.740.497

135.183.604.745
2011
6.325.186.355
922.429.629
1.317.449.359

Obs.: Descontados os valores Intraorçamentários

36
002456563135317

10

4.029.599.526

3.245.768.558

MULTAS E JUROS DE MORA

MULTAS E JUROS DE MORA DAS
CONTRIBUIÇÕES

2014

51.480.000

OUTRAS RECEITAS CORRENTES

1912

2013

9.278.500

1910

MULTAS E JUROS DE MORA DOS TRIBUTOS

2012

10

1900

1911

PREVISTA

210

210

162.625.655.831
2013
8.446.078.394
910.690.972
1.465.938.820

177.941.731.374
2014
8.565.268.063
903.287.245
1.464.460.070

10.822.708.186
2013

10.933.015.378
2014

173.448.364.017

188.874.746.752


Proposta Orçamentária 2014

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO III
SUMÁRIO GERAL DA RECEITA POR FONTE
Valores em R$ 1,00
TIPO DE ADMINISTRAÇÃO
CÓD

FONTE

FONTE DE RECURSO

1000 RECEITAS CORRENTES
1100 RECEITA TRIBUTÁRIA

1

3

4

5

AUTARQUIA

FUNDAÇÃO

EMPRESA
DEPENDENTE

167.174.671.756

8.335.824.823

903.287.045

1.459.173.510

141.608.698.026

143.137.640

ADMINISTRAÇÃO
DIRETA

RECEITAS
#
CORRENTES

TESOURO DO ESTADO

103.371.941.679

RECEITAS
#
CORRENTES

VINCULADOS ESTADUAIS

38.222.254.947

RECEITAS
#
CORRENTES

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

RECEITAS
#
CORRENTES

PRÓPRIOS

DE
1200 RECEITA
CONTRIBUIÇÕES
VINCULADOS ESTADUAIS

RECEITAS
#
CORRENTES

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

RECEITAS
#
CORRENTES

PRÓPRIOS

1300 RECEITA PATRIMONIAL
TESOURO DO ESTADO

RECEITAS
#
CORRENTES

VINCULADOS ESTADUAIS

RECEITAS
#
CORRENTES

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

RECEITAS
#
CORRENTES

PRÓPRIOS

RECEITAS
#
CORRENTES

VINCULADOS FEDERAIS

1400 RECEITA
AGROPECUÁRIA

38.295.134.897
14.501.400

70.257.690

70.257.690

5.087.365.314

5.106.178.324
18.813.000

10

10
5.087.365.314

5.087.365.314

1.200.304.272

96.162.860

45.889.030

15.600.020

3.300.000

1.174.359.922

85.692.650

45.888.930

1.305.941.502

44.277.042

10.344.330

7.170.210

100

61.791.682

6.087.600

1.076.410

11.192.790

3.804.398.800
14.004.020

6.638.932.824
3.804.398.800
32.904.040

1.433.896.800

1.433.896.800

18.356.800

RECEITAS
#
CORRENTES

TESOURO DO ESTADO

300

RECEITAS
#
CORRENTES

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

6.087.300

RECEITAS
#
CORRENTES

PRÓPRIOS

1500 RECEITA INDUSTRIAL
#
RECEITAS
#
CORRENTES

TESOURO DO ESTADO

400

400

RECEITAS
#
CORRENTES

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

2.943.220

2.943.220

RECEITAS
#
CORRENTES

PRÓPRIOS

2.943.620

1600 RECEITA DE SERVIÇOS

427.297.921

300
6.087.300
1.076.410

11.192.790

30

207.853.650

12.269.200
1.897.000

212.694.300

30

207.853.650

1.897.000

209.750.680

661.160.094

470.963.910

1.301.861.950

2.861.283.875

RECEITAS
#
CORRENTES

TESOURO DO ESTADO

708.414

708.414

RECEITAS
#
CORRENTES

VINCULADOS ESTADUAIS

112.943.247

112.943.247

RECEITAS
#
CORRENTES

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

313.646.250

RECEITAS
#
CORRENTES

PRÓPRIOS

RECEITAS
#
CORRENTES

VINCULADOS FEDERAIS

1700 TRANSFERÊNCIAS
CORRENTES

10

10

15.649.006.978

391.266.590

TESOURO DO ESTADO

RECEITAS
#
CORRENTES

VINCULADOS ESTADUAIS

486.909.338

RECEITAS
#
CORRENTES

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

16.179.200

RECEITAS
#
CORRENTES

PRÓPRIOS

RECEITAS
#
CORRENTES

VINCULADOS FEDERAIS

470.963.910

20
47.206.660

16.103.255.038
7.823.817.229

10

486.909.348
16.179.200

37.832.120

70

10.006.000

47.838.190

47.206.590

5.768.810

7.728.511.071

4.165.247.939

851.514.473

69.907.175

93.750.720

5.180.420.307

485.922.696

17.015.865

62.025.090

VINCULADOS ESTADUAIS

795.470.044

RECEITAS
#
CORRENTES

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

290.035.140

RECEITAS
#
CORRENTES

PRÓPRIOS

RECEITAS
#
CORRENTES

VINCULADOS FEDERAIS

3.079.742.735

3.079.742.735

285.591.757

52.798.160

80.000.020

93.150

2000 RECEITAS DE CAPITAL

10.767.059.618

229.443.240

200

DE
2100 OPERAÇÕES
CRÉDITO

9.298.620.000

40

9.298.620.000

40

801.020.330

1.440.120

37

1.360.433.695
290.035.140

20

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

15.774.810

353.434.460

TESOURO DO ESTADO

2200 ALIENAÇÃO DE BENS

2.433.985.944

7.322.101.211

RECEITAS
#
CORRENTES

RECEITAS
#
DE CAPITAL

1.301.861.950

7.823.817.229

RECEITAS
#
CORRENTES

#

313.646.250
661.160.084

RECEITAS
#
CORRENTES

RECEITAS
1900 OUTRAS
CORRENTES

002456563135317

103.371.941.679
72.879.950

18.813.000

5.296.576.662

RECEITAS
#
CORRENTES

177.872.957.134
141.751.835.666

14.501.400

18.813.010

RECEITAS
#
CORRENTES

TOTAL

100

31.725.630

370.115.547

5.286.560

11.001.789.618

60

9.298.620.100

60

9.298.620.100

10

802.460.560

80.093.190


Proposta Orçamentária 2014

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO III
SUMÁRIO GERAL DA RECEITA POR FONTE
Valores em R$ 1,00
TIPO DE ADMINISTRAÇÃO
CÓD

FONTE

FONTE DE RECURSO

1

3

ADMINISTRAÇÃO
DIRETA
RECEITAS
#
DE CAPITAL

TESOURO DO ESTADO

800.900.300

RECEITAS
#
DE CAPITAL

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

120.030

RECEITAS
#
DE CAPITAL

PRÓPRIOS

DE
2300 AMORTIZAÇÃO
EMPRÉSTIMOS
TESOURO DO ESTADO

RECEITAS
#
DE CAPITAL

PRÓPRIOS

DE
2400 TRANSFERÊNCIAS
CAPITAL

5

FUNDAÇÃO

EMPRESA
DEPENDENTE

TOTAL
800.900.300
120.030

1.440.120
1.587.600

RECEITAS
#
DE CAPITAL

AUTARQUIA

4

100

10

1.522.020

3.109.620

1.587.600

1.587.600
1.522.020

665.831.478

1.440.230

1.522.020

200.986.490

100

5.286.490

872.104.558

##
RECEITAS
DE CAPITAL

TESOURO DO ESTADO

400

400

RECEITAS
#
DE CAPITAL

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

10

10

RECEITAS
#
DE CAPITAL

PRÓPRIOS

RECEITAS
#
DE CAPITAL

VINCULADOS FEDERAIS

40
665.831.068

200.986.450

210

25.494.570

RECEITAS DE
2500 OUTRAS
CAPITAL

40
100

5.286.490

872.104.108
25.494.780

RECEITAS
#
DE CAPITAL

TESOURO DO ESTADO

200

200

RECEITAS
#
DE CAPITAL

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

10

10

RECEITAS
#
DE CAPITAL

PRÓPRIOS

25.494.570

MINISTRAÇÃO DIRETA AUTARQUIAS
1 TESOURO DO ESTADO

118.883.098.057

2 VINCULADOS ESTADUAIS

39.650.394.596

3 FUNDO ESPECIAL DE DESPESA

2.077.409.370

4 PRÓPRIOS

25.494.570

FUNDAÇÕES

PRESAS DEPENDENTES

TOTAL
118.883.098.057

574.402.676

20.315.865

62.025.090

40.307.138.227
2.077.409.370

7.346.100.077

828.501.330

1.391.379.520

9.565.980.927

5 VINCULADOS FEDERAIS

8.032.209.351

644.765.270

54.470.050

11.055.400

8.742.500.071

7 OPERAÇÕES DE CRÉDITO

9.298.620.000

40

60

9.298.620.100

177.941.731.374

8.565.268.063

1.464.460.070

188.874.746.752

TOTAL GERAL

903.287.245

Obs.: Descontados os valores das Receitas Intraorçamentárias.

RECEITA INTRAORÇAMENTÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA - FUNDES
7600 - RECEITAS INTRAORÇ. REC. DE SERV.- TESOURO

64.749.056

38
002456563135317

64.749.056


Proposta Orçamentária 2014

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO IV
RECEITA DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA POR FONTE
Valores em R$ 1,00
FONTE DE RECURSO
CÓD

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA / RECEITA

1

2

TESOURO DO
ESTADO

VINCULADOS
ESTADUAIS

DESENVOLVIMENTO DA
08046 FUNDAÇÃO
EDUCAÇÃO-FDE - FISCAL

4

5

7

PRÓPRIOS

VINCULADOS
FEDERAIS

OPERAÇÕES DE
CRÉDITO

436.996.306

436.996.306

1300 RECEITA PATRIMONIAL

8.478.510

8.478.510

1600 RECEITA DE SERVIÇOS

105.601.210

105.601.210

1900 OUTRAS RECEITAS CORRENTES

2.496.000

2.496.000

7600 RECEITAS INTRAORÇAMENTÁRIAS C/
REC.DE SERVIÇOS

200.689.472

200.689.472

8500 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL

119.731.114

119.731.114

POPULAR CHOPIN
09045 FUND.REMÉDIO
TAV.LIMA-FURP - SEGURIDADE SOCIAL

191.620.010

80

1300 RECEITA PATRIMONIAL

600.000

30

1500 RECEITA INDUSTRIAL

190.000.000

1700 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
1900 OUTRAS RECEITAS CORRENTES

1.020.000

2200 ALIENAÇÃO DE BENS

ONCOCENTRO DE SÃO PAULO 09046 FUNDAÇÃO
SEGURIDADE SOCIAL

191.620.090
600.030
190.000.000

20

20

20

1.020.020

10

2400 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL

10
10

10

70

3.743.640

3.743.710

1300 RECEITA PATRIMONIAL

10

182.610

182.620

1600 RECEITA DE SERVIÇOS

10

1700 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

10

3.467.940

3.467.950

1900 OUTRAS RECEITAS CORRENTES

30

93.090

93.120

2200 ALIENAÇÃO DE BENS

10

PRÓ-SANGUE HEMOCENTRO DE SÃO
09047 FUND.
PAULO - SEGURIDADE SOCIAL

10

10

3.292.140

33.564.410

1300 RECEITA PATRIMONIAL

41.960

174.440

1600 RECEITA DE SERVIÇOS

3.083.010

36.856.550
216.400
3.083.010

1700 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

20

33.389.910

33.389.930

1900 OUTRAS RECEITAS CORRENTES

167.150

40

167.190

20

20

43.990

6.057.760

6.101.750

1300 RECEITA PATRIMONIAL

30

57.760

57.790

1600 RECEITA DE SERVIÇOS

21.920
6.000.000

6.000.000

2400 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
DE CONTROLE DE ENDEMIAS 09055 SUPERINT.
SUCEN - SEGURIDADE SOCIAL

1700 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

21.920

1900 OUTRAS RECEITAS CORRENTES

22.040

FAC.MEDICINA RIB.
09056 HOSP.CLÍNICAS
PRETO-USP - SEGURIDADE SOCIAL

149.253

46.912.980

47.062.233

1300 RECEITA PATRIMONIAL

5.713

112.960

118.673

1600 RECEITA DE SERVIÇOS

1.540
46.800.020

46.800.020

1700 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
1900 OUTRAS RECEITAS CORRENTES

142.000

CLÍNICAS FAC. DE MEDICINA DA
09057 HOSP.DAS
USP - SEGURIDADE SOCIAL

22.040

1.540

142.000

1.063.812

35.412.280

36.476.092

1300 RECEITA PATRIMONIAL

750.010

12.150

762.160

1500 RECEITA INDUSTRIAL

20

20

1600 RECEITA DE SERVIÇOS

300.010

300.010

1700 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

20

1900 OUTRAS RECEITAS CORRENTES

13.742

2400 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL

10

110

120
2.790.120

FAC.MEDICINA
09059 HOSP.CLÍNICAS
BOTUCATU-HCFMB - SEGURIDADE SOCIAL

35.400.020

2.790.040

80

18.000

40

1600 RECEITA DE SERVIÇOS

1.620.020

1700 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

1.140.010

1900 OUTRAS RECEITAS CORRENTES

12.010

20

39

18.040
1.620.020

20

1.140.030
12.010

20

VIRTUAL DO ESTADO
10046 UNIVERSIDADE
SP-UNIVESP - FISCAL

35.400.040
13.742

1300 RECEITA PATRIMONIAL

2400 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL

002456563135317

TOTAL

20
20


Proposta Orçamentária 2014

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO IV
RECEITA DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA POR FONTE
Valores em R$ 1,00

FONTE DE RECURSO
CÓD

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA / RECEITA

1

2

4

5

7

TESOURO DO
ESTADO

VINCULADOS
ESTADUAIS

PRÓPRIOS

VINCULADOS
FEDERAIS

OPERAÇÕES DE
CRÉDITO

1300 RECEITA PATRIMONIAL

10

10

1600 RECEITA DE SERVIÇOS

10

10

AMPARO PESQUISA ESTADO
10047 FUNDAÇÃO
SP-FAPESP - FISCAL

72.758.430

15.809.630

88.568.060

1300 RECEITA PATRIMONIAL

64.567.240

6.568.800

71.136.040

9.240.820

9.240.820

1700 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
1900 OUTRAS RECEITAS CORRENTES

8.191.170

2200 ALIENAÇÃO DE BENS

8.191.170

20

2400 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL

20
10

10

422.080.230

260

941.634.494

1300 RECEITA PATRIMONIAL

306.023.340

100

306.023.440

1600 RECEITA DE SERVIÇOS

94.991.240

1700 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

7.732.070

1900 OUTRAS RECEITAS CORRENTES

12.269.330

DE SÃO PAULO - USP 10058 UNIVERSIDADE
FISCAL

519.554.004

2200 ALIENAÇÃO DE BENS

20

2400 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL

10

2500 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL

1.064.220

7600 RECEITAS INTRAORÇAMENTÁRIAS C/
REC.DE SERVIÇOS
ESTADUAL DE
10059 UNIVERSIDADE
CAMPINAS-UNICAMP - FISCAL

94.991.240
100

7.732.170
12.269.330
20

60

70
1.064.220

519.554.004

519.554.004

431.075.133

521.113.960

30.000.000

982.189.093

1300 RECEITA PATRIMONIAL

77.900.030

3.200.000

81.100.030

1400 RECEITA AGROPECUÁRIA

236.400

236.400

1600 RECEITA DE SERVIÇOS

441.305.520

441.305.520

1700 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

26.799.980

1900 OUTRAS RECEITAS CORRENTES

26.799.980

1.672.000

2200 ALIENAÇÃO DE BENS

1.672.000

10

2400 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL

10
20

7600 RECEITAS INTRAORÇAMENTÁRIAS C/
REC.DE SERVIÇOS

431.075.133

DE MESQUITA FILHO"10061 UNIV.EST."JÚLIO
UNESP - FISCAL

12.854.729

20
431.075.133

186.130.050

45.600.000

1300 RECEITA PATRIMONIAL

49.210.010

3.600.000

1400 RECEITA AGROPECUÁRIA

840.000

840.000

1600 RECEITA DE SERVIÇOS

9.000.000

9.000.000

1700 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

3.600.020

1900 OUTRAS RECEITAS CORRENTES

122.040.010

21.600.020
122.040.010

1.440.010

2400 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL

244.584.819
52.810.010

40

2200 ALIENAÇÃO DE BENS

7600 RECEITAS INTRAORÇAMENTÁRIAS C/
REC.DE SERVIÇOS

40

18.000.000

2100 OPERAÇÕES DE CRÉDITO

40
1.440.010

24.000.000
12.854.729

24.000.000
12.854.729

EDUCAÇÃO TECNOL PAULA SOUZA10063 CENTRO
CEETEPS - FISCAL

45.776.440

48.372.070

94.148.510

1300 RECEITA PATRIMONIAL

132.000

372.020

504.020

1400 RECEITA AGROPECUÁRIA

10

10

1600 RECEITA DE SERVIÇOS

45.642.000

45.642.000

1700 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

20

1900 OUTRAS RECEITAS CORRENTES

2.400

2200 ALIENAÇÃO DE BENS

DE MEDICINA DE
10065 FACULDADE
MARÍLIA-FAMEMA - FISCAL

38.000.030

72.191.308

100.860

40

38.000.050
2.400

10

2400 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL

002456563135317

TOTAL

10
10.000.020

10.000.020

240

72.292.408


Proposta Orçamentária 2014

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO IV
RECEITA DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA POR FONTE
Valores em R$ 1,00

FONTE DE RECURSO
CÓD

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA / RECEITA

1

2

4

5

7

TESOURO DO
ESTADO

VINCULADOS
ESTADUAIS

PRÓPRIOS

VINCULADOS
FEDERAIS

OPERAÇÕES DE
CRÉDITO

1300 RECEITA PATRIMONIAL

10.810

1600 RECEITA DE SERVIÇOS

90.010

1700 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

20

1900 OUTRAS RECEITAS CORRENTES

10

2400 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL

10

7600 RECEITAS INTRAORÇAMENTÁRIAS C/
REC.DE SERVIÇOS
8500 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL
MEDICINA DE SÃO JOSÉ DO RIO
10066 FAC.DE
PRETO - FISCAL

120

10.930
90.010

20

40

100

110

10

67.191.308

67.191.308

5.000.000

5.000.000

42.016.346

285.190

108.770

42.410.306

1300 RECEITA PATRIMONIAL

25.200

8.690

33.890

1500 RECEITA INDUSTRIAL

10

10

1600 RECEITA DE SERVIÇOS

255.500

255.500

1700 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

20

1900 OUTRAS RECEITAS CORRENTES

4.450

2200 ALIENAÇÃO DE BENS

100.030

100.050
4.450

10

2400 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL

10
50

50

7600 RECEITAS INTRAORÇAMENTÁRIAS C/
REC.DE SERVIÇOS

39.016.346

39.016.346

8500 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL

3.000.000

3.000.000

COMERCIAL DO ESTADO DE SP 10067 JUNTA
JUCESP - FISCAL

47.063.000

47.063.000

1100 RECEITA TRIBUTÁRIA

47.062.990

47.062.990

1300 RECEITA PATRIMONIAL

10

10

DE PESQUISAS TECNOLÓGICAS 10091 INSTITUTO
IPT - FISCAL

84.780.480

19.441.280

1300 RECEITA PATRIMONIAL

5.000.000

312.000

50

1500 RECEITA INDUSTRIAL

1.897.000

1600 RECEITA DE SERVIÇOS

77.000.000

1700 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

312.050

77.000.000
5.768.760

5.571.480

5.571.480
20

2400 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL

5.286.470
5.000.000

8.386.000

ANCHIETA-RÁDIO E TV
12045 FUND.PADRE
EDUCATIVAS - FISCAL

109.221.800

1.897.000

2100 OPERAÇÕES DE CRÉDITO

8500 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL

40

5.768.760

1900 OUTRAS RECEITAS CORRENTES

105.039.480

20
5.286.470

20

13.386.020
105.039.480

1300 RECEITA PATRIMONIAL

20

20

1600 RECEITA DE SERVIÇOS

105.039.360

105.039.360

1900 OUTRAS RECEITAS CORRENTES

90

90

2200 ALIENAÇÃO DE BENS

10

10

MEMORIAL DA AMÉRICA LATINA 12046 FUNDAÇÃO
FISCAL

2.375.230

2.375.230

1300 RECEITA PATRIMONIAL

2.311.300

2.311.300

1500 RECEITA INDUSTRIAL

3.870

3.870

1600 RECEITA DE SERVIÇOS

20

20

1700 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

20

20

1900 OUTRAS RECEITAS CORRENTES

60.010

60.010

2200 ALIENAÇÃO DE BENS
DE ESTRADAS DE RODAGEM 16055 DEPARTAMENTO
DER - FISCAL

10
499.868.990

1100 RECEITA TRIBUTÁRIA

16.960

1300 RECEITA PATRIMONIAL

15.600.000

1600 RECEITA DE SERVIÇOS

1900 OUTRAS RECEITAS CORRENTES

10

587.764.950

150.300.040

1.237.933.980

483.832.710

300.020

499.732.730

16.960

18.072.000

1700 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

18.072.000
10

484.252.030

2200 ALIENAÇÃO DE BENS

85.860.220

AEROVIÁRIO DO
16056 DEPARTAMENTO
ESTADO-DAESP - FISCAL

10

41

25.296.070

10
570.112.250

20

2400 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL

002456563135317

TOTAL

20
150.000.010

150.000.010

25.464.040

50.760.120


Proposta Orçamentária 2014

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO IV
RECEITA DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA POR FONTE
Valores em R$ 1,00

FONTE DE RECURSO
CÓD

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA / RECEITA

1

2

4

5

7

TESOURO DO
ESTADO

VINCULADOS
ESTADUAIS

PRÓPRIOS

VINCULADOS
FEDERAIS

OPERAÇÕES DE
CRÉDITO

1300 RECEITA PATRIMONIAL

25.188.010

1600 RECEITA DE SERVIÇOS

10

1700 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
1900 OUTRAS RECEITAS CORRENTES

10

2400 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL

840.010

26.028.020

24.624.000

24.624.000

10

108.040

108.050

10

30

40

224.687.050

20.410

224.707.460

1300 RECEITA PATRIMONIAL

194.088.000

20.400

194.108.400

1600 RECEITA DE SERVIÇOS

30.599.030

10

30.599.040

REGULADORA DE
16057 AGÊNCIA
TRANSPORTES-ARTESP - FISCAL

1900 OUTRAS RECEITAS CORRENTES

20

DEFESA DO
17046 FUND.PROTEÇÃO
CONSUMIDOR-PROCON - FISCAL
1300 RECEITA PATRIMONIAL

20

20.315.865

18.900.000

50

39.215.915

3.300.000

1.939.190

20

5.239.210

1600 RECEITA DE SERVIÇOS

30.000

1700 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

10

1900 OUTRAS RECEITAS CORRENTES

17.015.865

30.000
10

16.930.800

2400 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL

20
33.946.665

20

20

972.670

1.347.870

2.320.540

120.000

240.040

360.040

INSTITUTO DE TERRAS JOSÉ
17047 FUND.
G.SILVA- ITESP - FISCAL
1300 RECEITA PATRIMONIAL
1500 RECEITA INDUSTRIAL

20

20

1600 RECEITA DE SERVIÇOS

852.560

852.560

1700 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

1.107.810

1900 OUTRAS RECEITAS CORRENTES

80

2200 ALIENAÇÃO DE BENS

10

2400 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL

1.107.810
80
10

20

20

1.018.230

4.250

160.780.829

1300 RECEITA PATRIMONIAL

123.000

4.220

127.220

1600 RECEITA DE SERVIÇOS

12.000

FUND.AT.SOCIOEDUC.
17048 ADOLESCENTE-FUNDAÇÃO CASA SEGURIDADE SOCIAL

159.758.349

1700 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

10

1900 OUTRAS RECEITAS CORRENTES

883.210

2200 ALIENAÇÃO DE BENS
7600 RECEITAS INTRAORÇAMENTÁRIAS C/
REC.DE SERVIÇOS

12.000
30

40
883.210

10

10

159.758.349

159.758.349

SOCIAL E
17055 INST.MEDICINA
CRIMINOLOGIA-IMESC - FISCAL

13.209.100

13.209.100

1300 RECEITA PATRIMONIAL

600.000

600.000

1600 RECEITA DE SERVIÇOS

12.609.070

12.609.070

1900 OUTRAS RECEITAS CORRENTES

30

PESOS E MEDIDAS EST.SP17056 INSTITUTO
IPEM/SP - FISCAL

30

1.219.030

148.582.210

149.801.240

1300 RECEITA PATRIMONIAL

60.010

1.520.000

1.580.010

1600 RECEITA DE SERVIÇOS

740.600
147.062.190

147.062.190

20

418.440

1700 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
1900 OUTRAS RECEITAS CORRENTES

418.420

740.600

BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR
18058 CAIXA
- SEGURIDADE SOCIAL

210.508.830

210.508.830

1200 RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES

182.400.000

182.400.000

1300 RECEITA PATRIMONIAL

4.080.000

4.080.000

1600 RECEITA DE SERVIÇOS

14.400

14.400

24.014.410

24.014.410

2200 ALIENAÇÃO DE BENS

10

10

2300 AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS

10

10

DE PAGAMENTOS ESPECIAIS DE
20058 INST.
SP-IPESP - SEGURIDADE SOCIAL

21.263.030

21.263.030

1900 OUTRAS RECEITAS CORRENTES

42
002456563135317

TOTAL


Proposta Orçamentária 2014

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO IV
RECEITA DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA POR FONTE
Valores em R$ 1,00

FONTE DE RECURSO
CÓD

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA / RECEITA

1

2

4

5

7

TESOURO DO
ESTADO

VINCULADOS
ESTADUAIS

PRÓPRIOS

VINCULADOS
FEDERAIS

OPERAÇÕES DE
CRÉDITO

1300 RECEITA PATRIMONIAL

2.174.210

1600 RECEITA DE SERVIÇOS

3.207.410

3.207.410

1900 OUTRAS RECEITAS CORRENTES

14.359.400

14.359.400

2200 ALIENAÇÃO DE BENS
2300 AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS
PREVIDÊNCIA DOS ECONOMISTAS
20060 CARTEIRA
SP - SEGURIDADE SOCIAL
1200 RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES
1300 RECEITA PATRIMONIAL
1900 OUTRAS RECEITAS CORRENTES
PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV 20065 SÃO
SEGURIDADE SOCIAL

10

1200 RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES

2.174.210

10

10

1.522.000

1.522.000

10.160

10.160

20

20

10.120

10.120

20

20

24.527.219.308

80.000.000

24.607.219.318

4.187.020.754

4.187.020.754

1300 RECEITA PATRIMONIAL

4.903.039

4.903.039

1600 RECEITA DE SERVIÇOS

71.934

1900 OUTRAS RECEITAS CORRENTES

10

2200 ALIENAÇÃO DE BENS

13.610.815

71.934
80.000.000

93.610.825

10

10

7200 RECEITAS INTRAORÇAMENTÁRIAS COM
REC DE CONTRIB

20.213.859.289

20.213.859.289

7600 RECEITAS INTRAORÇAMENTÁRIAS C/
REC.DE SERVIÇOS

100.551.372

100.551.372

7900 RECEITAS INTRAORÇAMENTÁRIAS COM
OUTRAS REC.COR.

7.202.085

7.202.085

10

10

1.234.900

1.234.910

8200 ALIENACAO DE BENS
ARTESANAL NAS
23055 SUP.TRABALHO
COMUNIDADES SUTACO - FISCAL

10

1300 RECEITA PATRIMONIAL

24.620

24.620

1600 RECEITA DE SERVIÇOS

780.000

780.000

10

10

1700 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
1900 OUTRAS RECEITAS CORRENTES

10

20

30

2500 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL

430.250

430.250

CONSERVAÇÃO E PRODUÇÃO
26045 FUND.P/
FLORESTAL - FISCAL

15.000.000

15.000.000

1300 RECEITA PATRIMONIAL

1.416.000

1.416.000

1400 RECEITA AGROPECUÁRIA

10.830.780

10.830.780

1600 RECEITA DE SERVIÇOS

2.200.010

2.200.010

1900 OUTRAS RECEITAS CORRENTES

553.210

553.210

PARQUE ZOOLÓGICO DE SÃO
26046 FUNDAÇÃO
PAULO - FISCAL

23.715.620

23.715.620

1300 RECEITA PATRIMONIAL

3.636.000

3.636.000

1400 RECEITA AGROPECUÁRIA

362.010

362.010

1600 RECEITA DE SERVIÇOS

19.135.590

19.135.590

582.020

582.020

1900 OUTRAS RECEITAS CORRENTES
- COMPANHIA AMBIENTAL DO
26097 CETESB
ESTADO - FISCAL

154.379.310

120

1300 RECEITA PATRIMONIAL

24.000.000

62.025.090

566.610

20

1600 RECEITA DE SERVIÇOS

117.652.600

1700 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

10.006.000

1900 OUTRAS RECEITAS CORRENTES

62.025.090

8500 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL

24.000.000

PREFEITO FARIA LIMA - CEPAM
29045 FUNDAÇÃO
- FISCAL

7.452.010

240.404.520
566.630
117.652.600

20

26.154.100

2400 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL

10.006.020
88.179.190

20

20

60

24.000.060
7.452.010

1300 RECEITA PATRIMONIAL

180.010

180.010

1600 RECEITA DE SERVIÇOS

6.815.090

6.815.090

456.900

456.900

10

10

10.000.390

10.000.390

1900 OUTRAS RECEITAS CORRENTES
2200 ALIENAÇÃO DE BENS
ESTADUAL ANÁLISE DE
29048 FUND.SISTEMA
DADOS -SEADE - FISCAL

43
002456563135317

TOTAL


Proposta Orçamentária 2014

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO IV
RECEITA DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA POR FONTE
Valores em R$ 1,00

FONTE DE RECURSO
CÓD

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA / RECEITA

1

2

4

5

7

TESOURO DO
ESTADO

VINCULADOS
ESTADUAIS

PRÓPRIOS

VINCULADOS
FEDERAIS

OPERAÇÕES DE
CRÉDITO

1300 RECEITA PATRIMONIAL

276.350

276.350

1600 RECEITA DE SERVIÇOS

9.270.020

9.270.020

454.010

454.010

1900 OUTRAS RECEITAS CORRENTES
2200 ALIENAÇÃO DE BENS
ESTADUAL DE TRÂNSITO29057 DEPARTAMENTO
DETRAN - FISCAL

27.470.656

10

10

23.322.600

50.793.256

1100 RECEITA TRIBUTÁRIA

25.800.000

1300 RECEITA PATRIMONIAL

10

10

20

1700 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

10

23.322.580

23.322.590

1900 OUTRAS RECEITAS CORRENTES

1.670.636

10

1.670.646

DE TRENS
37092 CIA.PAULISTA
METROPOLITANOS-CPTM - FISCAL

610.791.000

25.800.000

1.148.722.960

482.000.040

2.241.514.000

1300 RECEITA PATRIMONIAL

44.812.900

44.812.900

1600 RECEITA DE SERVIÇOS

1.103.910.020

1.103.910.020

1900 OUTRAS RECEITAS CORRENTES

30

30

2100 OPERAÇÕES DE CRÉDITO
2200 ALIENAÇÃO DE BENS
8500 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL

20

20

482.000.020

1.092.791.020

10

10

610.791.000

PEDRO
38045 FUND.PROF.DR.MANOEL
PIMENTEL-FUNAP - FISCAL

38.480.870

40

1300 RECEITA PATRIMONIAL

231.840

20

1500 RECEITA INDUSTRIAL

17.849.760

1600 RECEITA DE SERVIÇOS

1.725.000

1700 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
1900 OUTRAS RECEITAS CORRENTES

18.674.270

DE ÁGUAS E ENERGIA ELÉTRICA 39055 DEPTO.
DAEE - FISCAL

38.480.910
231.860
17.849.760
1.725.000

20

20
18.674.270

36.105.580

16.986.040

53.091.620

1300 RECEITA PATRIMONIAL

3.420.310

20

3.420.330

1600 RECEITA DE SERVIÇOS

240.020

1700 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

240.020
10

1900 OUTRAS RECEITAS CORRENTES

10

8.445.150

8.445.150

2200 ALIENAÇÃO DE BENS

10

10

2300 AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS

10

2400 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL

10
16.986.010

2500 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL

24.000.080

ADMINISTRATIVO
44047 FUND.DESENVOLVIMENTO
-FUNDAP - FISCAL

221.300.440

80

1.771.210

30

1600 RECEITA DE SERVIÇOS

217.200.020

2.329.210

2400 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
ASSIST. MÉDICA SERVIDOR
44058 INST.
PÚBLICO- IAMSPE - SEGURIDADE SOCIAL

726.089.400

1200 RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES

717.944.540

1300 RECEITA PATRIMONIAL

4.995.000

1600 RECEITA DE SERVIÇOS

752.730

1700 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

10

1900 OUTRAS RECEITAS CORRENTES

2.397.120

2400 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL

221.300.520
1.771.240
217.200.020

30

1900 OUTRAS RECEITAS CORRENTES

16.986.010
24.000.080

1300 RECEITA PATRIMONIAL

1700 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

30
2.329.210

20

20

1.288.060

727.377.460
717.944.540

30

4.995.030

1.288.020

1.288.030

752.730

2.397.120
10

10

METROPOLITANA BAIXADA
48055 AGÊNCIA
SANTISTA - AGEM - FISCAL

2.151.960

20

2.151.980

1300 RECEITA PATRIMONIAL

287.540

10

287.550

1600 RECEITA DE SERVIÇOS

725.100

1700 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

939.310

1900 OUTRAS RECEITAS CORRENTES

200.000

200.000

2500 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL

10

10

144.070

144.070

METROPOLITANA DE CAMPINAS 48056 AGÊNCIA
AGEMCAMP - FISCAL

44
002456563135317

TOTAL

725.100
10

939.320


Proposta Orçamentária 2014

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO IV
RECEITA DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA POR FONTE
Valores em R$ 1,00

FONTE DE RECURSO
CÓD

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA / RECEITA

1

2

4

5

7

TESOURO DO
ESTADO

VINCULADOS
ESTADUAIS

PRÓPRIOS

VINCULADOS
FEDERAIS

OPERAÇÕES DE
CRÉDITO

1300 RECEITA PATRIMONIAL

24.000

24.000

1600 RECEITA DE SERVIÇOS

120.000

120.000

1700 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

30

30

1900 OUTRAS RECEITAS CORRENTES

30

30

2500 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL

10

10

PLANEJAMENTO METROPOLITANO 48090 EMPRESA
EMPLASA - FISCAL

5.000.000

3.496.730

40

8.496.770

1300 RECEITA PATRIMONIAL

197.400

197.400

1600 RECEITA DE SERVIÇOS

3.299.320

3.299.320

1900 OUTRAS RECEITAS CORRENTES

10

10

2100 OPERAÇÕES DE CRÉDITO
8500 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL

5.000.000

REGUL.SANEAMENTO E
49055 AGÊNCIA
ENERGIA-ARSESP - FISCAL

87.952.970

1100 RECEITA TRIBUTÁRIA

70.257.690

1300 RECEITA PATRIMONIAL

16.597.200

1600 RECEITA DE SERVIÇOS

20

1700 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

1.098.000

1900 OUTRAS RECEITAS CORRENTES

60

20

20

20

5.000.020

9.660.010

97.612.980
70.257.690

300.000

16.897.200

9.360.000

10.458.000

20

60

2400 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL

10

10

40

120

160

1300 RECEITA PATRIMONIAL

20

30

50

1600 RECEITA DE SERVIÇOS

10

PAULISTA EVENTOS E TURISMO
50090 COMPANHIA
- CPETUR - FISCAL

10

1700 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

30

1900 OUTRAS RECEITAS CORRENTES
8500 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL
ESFERA
TOTAL FISCAL

30

10
TESOURO DO
ESTADO
1.722.482.520

10

VINCULADOS
ESTADUAIS
656.743.621

PRÓPRIOS
4.522.945.996

VINCULADOS 60
FEDERAIS
511.693.300

OPERAÇÕES DE
CRÉDITO
482.000.160

TOTAL SEGURIDADE SOCIAL

159.758.349

10

25.685.068.273

206.983.540

TOTAL GERAL

1.882.240.869

656.743.631

30.208.014.269

718.676.840

1

2

4

5

7

CÓDIGO RECEITA / ESPECIFICAÇÃO

TESOURO DO
ESTADO

VINCULADOS
ESTADUAIS

PRÓPRIOS

VINCULADOS
FEDERAIS

OPERAÇÕES DE
CRÉDITO

60
TOTAL
7.895.865.597
26.051.810.172

482.000.160

TOTAL

656.743.631

9.537.524.067

1100 RECEITA TRIBUTÁRIA

72.879.950

70.257.690

143.137.640

5.087.365.314

5.087.365.314

1300 RECEITA PATRIMONIAL

18.900.020

1.305.941.502

504.017.680

33.947.675.769

1000 RECEITAS CORRENTES

1200 RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES

10.698.285.378

17.514.640

1.342.356.162

1400 RECEITA AGROPECUÁRIA

12.269.200

12.269.200

1500 RECEITA INDUSTRIAL

209.750.680

209.750.680

1600 RECEITA DE SERVIÇOS

2.433.985.944

10

1700 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

10

47.838.190

406.409.860

454.248.060

1900 OUTRAS RECEITAS CORRENTES

564.963.651

370.115.547

80.093.170

1.015.172.368

28.456.860

206.273.040

2000 RECEITAS DE CAPITAL
2100 OPERAÇÕES DE CRÉDITO
2200 ALIENAÇÃO DE BENS

1.440.230

2300 AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS

1.522.020

2400 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL

40

TOTAL

2.433.985.954

100
100

2500 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL

9.565.980.927

234.730.000
100
1.440.230
1.522.020

206.273.040

206.273.080

25.494.570
656.743.631

45
002456563135317

TOTAL

25.494.570
710.290.720

100

10.933.015.378


Proposta Orçamentária 2014

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO IV
RECEITA DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA POR FONTE
Valores em R$ 1,00

CÓDIGO RECEITA / ESPECIFICAÇÃO
7000 RECEITAS CORRENTES INTRAORCAMENTARIAS

1

2

4

5

7

TESOURO DO
ESTADO

VINCULADOS
ESTADUAIS

PRÓPRIOS

VINCULADOS
FEDERAIS

OPERAÇÕES DE
CRÉDITO

1.229.449.869

7200 RECEITAS INTRAORÇAMENTÁRIAS COM REC DE
CONTRIB
7600 RECEITAS INTRAORÇAMENTÁRIAS C/ REC.DE
SERVIÇOS

1.229.449.869

7900 RECEITAS INTRAORÇAMENTÁRIAS COM OUTRAS
REC.COR.
8000 RECEITAS DE CAPITAL INTRAORCAMENTARIAS

21.751.752.087

20.213.859.289

20.213.859.289

301.240.844

1.530.690.713

7.202.085

7.202.085

119.731.124

652.791.000

TOTAL DAS RECEITAS INTRAORÇAMENTÁRIAS

1.882.240.869

TOTAL GERAL

1.882.240.869

8500 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL

8.386.120

482.000.060

1.262.908.304

119.731.114

8.386.120

482.000.060

1.262.908.294

20.642.033.342

8.386.120

482.000.060

23.014.660.391

30.208.014.269

718.676.840

482.000.160

33.947.675.769

10

656.743.631

46
002456563135317

20.522.302.218

652.791.000

8200 ALIENACAO DE BENS

TOTAL

10


Proposta Orçamentária 2014

3.3 - QUADROS CONSOLIDADOS
DA DESPESA

002456563135317

Governo do Estado de São Paulo


002456563135317


Proposta Orçamentária 2014

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO V
EVOLUÇÃO DA DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA E GRUPO DE DESPESA
2010 a 2014
Valores em R$ 1,00

REALIZADA
DESPESA

2010

DESPESAS CORRENTES

126.050.054.074

2011

FIXADA
2012

2013

140.642.804.503

156.162.935.936

168.276.966.890

184.898.458.970

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

46.542.501.423
51.416.486.588
PESSOAL
E ENCARGOS SOCIAIS

57.978.305.905

83.779.542.449

93.411.223.758

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

73.291.517.683
82.125.362.092
OUTRAS
DESPESAS CORRENTES

90.483.251.824

75.944.468.364

81.795.273.582

JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA

6.216.034.968
7.100.955.822
JUROS E
ENCARGOS DA DIVIDA

7.701.378.207

8.552.956.077

9.691.961.630

###############################

###############################

###############################

DESPESAS DE CAPITAL

19.827.501.202

18.286.349.218

16.081.007.105

23.651.375.941

25.910.520.049

INVESTIMENTOS

12.641.410.031
INVESTIMENTOS

9.684.420.890

8.101.099.083

13.965.237.200

15.202.381.728

INVERSOES FINANCEIRAS

3.534.920.112
INVERSOES
FINANCEIRAS4.463.985.929

3.197.012.316

4.562.799.556

5.046.702.600

AMORTIZACAO DE DIVIDA

3.651.171.060
AMORTIZACAO
DE DIVIDA 4.137.942.398

4.782.895.706

5.123.339.185

5.661.435.721

10.000.000

10.000.000

10.000.000

10.000.000

###############################

###############################

###############################

RESERVA DE CONTINGENCIA
RESERVA DE CONTINGENCIA

SUBTOTAL
DESPESA INTRAORÇAMENTÁRIA

TOTAL

RESERVA DE CONTINGENCIA
###############################

145.877.555.276

158.929.153.720

172.243.943.041

191.938.342.831

210.818.979.019

(12.584.780.580)

(14.456.518.976)

(17.440.328.961)

(18.489.978.774)

(21.944.232.267)

133.292.774.695

144.472.634.744

154.803.614.080

173.448.364.057

188.874.746.752

Excluídos da Administração Direta os valores referentes às subvenções e receitas próprias das empresas dependentes.

49
002456563135317

2014


Proposta Orçamentária 2014

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO VI
DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA, GRUPO DE DESPESA E FONTE DE RECURSO
SEGUNDO OS ORÇAMENTOS
Valores em R$ 1,00
FONTE DE RECURSO
TIPO DE ADMINISTRAÇÃO
ESFERA/CATEGORIA/GRUPO

TESOURO DO
ESTADO

VINCULADOS
ESTADUAIS

FUNDO ESPECIAL
DE DESPESA

VINCULADOS
FEDERAIS

OPERAÇÕES DE
CRÉDITO

ADMINISTRAÇÃO DIRETA

99.945.757.781

39.650.394.596

FISCAL

86.571.825.242

39.634.294.596

2.077.409.370

8.032.209.277

4.909.098.487 154.614.869.511

2.064.350.520

3.751.424.257

4.821.541.487 136.843.436.102

DESPESAS CORRENTES

75.693.357.081

39.320.809.248

1.650.533.259

2.756.692.878

59.934.119 119.481.326.585

1-PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

50.582.772.247

2-JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA

9.670.629.664

288.775.538

86.563.619

3-OUTRAS DESPESAS CORRENTES

15.439.955.170

39.032.033.710

1.563.969.640

DESPESAS DE CAPITAL

10.878.468.161

313.485.348

4-INVESTIMENTOS

2.898.289.985

313.485.348

5-INVERSOES FINANCEIRAS

2.381.727.010

6-AMORTIZACAO DE DIVIDA

5.598.451.166

PRÓPRIOS

TOTAL

50.958.111.404
1.204.386

9.671.834.050

2.756.692.878

58.729.733

58.851.381.131

413.817.261

994.731.379

4.761.607.368

17.362.109.517

369.735.261

994.731.349

2.142.123.808

6.718.365.751

44.082.000

30

2.619.483.560

5.045.292.600
5.598.451.166

SEGURIDADE SOCIAL

13.373.932.539

16.100.000

13.058.850

4.280.785.020

87.557.000

17.771.433.409

DESPESAS CORRENTES

12.997.196.529

16.100.000

12.058.750

4.236.411.646

5.447.100

17.267.214.025

1-PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

4.164.498.204

3-OUTRAS DESPESAS CORRENTES

8.832.698.325

568.719.544
12.058.750

3.667.692.102

5.447.100

12.533.996.277

DESPESAS DE CAPITAL

376.736.010

1.000.100

44.373.374

82.109.900

504.219.384

4-INVESTIMENTOS

376.726.010

1.000.100

44.373.374

82.109.900

504.209.384

5-INVERSOES FINANCEIRAS

16.100.000

4.733.217.748

10.000

10.000

ADMINISTRAÇÃO INDIRETA

20.229.539.201

656.743.631

30.208.014.269

710.290.794

4.389.521.613

56.194.109.508

FISCAL

17.087.056.497

656.743.621

4.522.945.996

503.307.254

4.389.521.613

27.159.574.981

DESPESAS CORRENTES

14.364.767.430

656.743.611

3.949.990.055

263.081.087

49.648.197

19.284.230.380

1-PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

9.610.361.153

29.900.044

1.127.760.606

75.852.415

2-JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA

20.127.580

10.843.874.218
20.127.580

3-OUTRAS DESPESAS CORRENTES

4.734.278.697

626.843.567

2.822.229.449

187.228.672

49.648.197

8.420.228.582

DESPESAS DE CAPITAL

2.722.289.067

10

572.955.941

240.226.167

4.339.873.416

7.875.344.601

4-INVESTIMENTOS

2.657.904.512

10

572.955.941

240.226.167

4.339.873.416

7.810.960.046

5-INVERSOES FINANCEIRAS

1.400.000

1.400.000

6-AMORTIZACAO DE DIVIDA

62.984.555

62.984.555

SEGURIDADE SOCIAL

3.142.482.704

10

25.685.068.273

206.983.540

29.034.534.527

DESPESAS CORRENTES

3.004.481.504

10

25.654.320.146

206.886.320

28.865.687.980

1-PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

1.768.094.314

24.928.000.436

179.925.638

26.876.020.388

3-OUTRAS DESPESAS CORRENTES

1.236.387.190

726.319.710

26.960.682

1.989.667.592

10

DESPESAS DE CAPITAL

138.001.200

30.748.127

97.220

168.846.547

30.748.127

97.220

168.846.547

4-INVESTIMENTOS

138.001.200

RESERVA DE CONTIGÊNCIA

10.000.000

10.000.000

FISCAL

10.000.000

10.000.000

RESERVA DE CONTINGENCIA

10.000.000

10.000.000

9-RESERVA DE CONTINGENCIA

10.000.000

10.000.000

TOTAL

120.185.296.982

40.307.138.227

2.077.409.370

30.208.014.269

8.742.500.071

Excluídos da Administração Direta os valores referentes às subvenções e receitas próprias das empresas dependentes.
Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

50
002456563135317

9.298.620.100 210.818.979.019


Proposta Orçamentária 2014

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO VI
DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA, GRUPO DE DESPESA E FONTE DE RECURSO
SEGUNDO OS ORÇAMENTOS
Valores em R$ 1,00
CONSOLIDAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA
FONTE DE RECURSO
ESFERA/CATEGORIA/GRUPO

VINCULADOS
ESTADUAIS

TESOURO DO ESTADO

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

VINCULADOS FEDERAIS

OPERAÇÕES DE
CRÉDITO

TOTAL

ESFERA

99.945.757.781

39.650.394.596

2.077.409.370

8.032.209.277

4.909.098.487

154.614.869.511

FISCAL

86.571.825.242

39.634.294.596

2.064.350.520

3.751.424.257

4.821.541.487

136.843.436.102

SEGURIDADE SOCIAL

13.373.932.539

16.100.000

13.058.850

4.280.785.020

87.557.000

17.771.433.409

CATEGORIA ECONÔMICA

TESOURO DO

99.945.757.781

VINCULADOS

39.650.394.596

FUNDO ESPECIAL

VINCULADOS

2.077.409.370

8.032.209.277

OPERAÇÕES DE

TOTAL

4.909.098.487

154.614.869.511

DESPESAS CORRENTES

88.690.553.610

39.336.909.248

1.662.592.009

6.993.104.524

65.381.219

136.748.540.610

DESPESAS DE CAPITAL

11.255.204.171

313.485.348

414.817.361

1.039.104.753

4.843.717.268

17.866.328.901

4.909.098.487

154.614.869.511

GRUPO

TESOURO DO
ESTADO

99.945.757.781

VINCULADOS
ESTADUAIS

39.650.394.596

FUNDO ESPECIAL
DE DESPESA

VINCULADOS
FEDERAIS

2.077.409.370

1-PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

54.747.270.451

2-JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA

9.670.629.664

288.775.538

3-OUTRAS DESPESAS CORRENTES

24.272.653.495

39.048.133.710

1.576.028.390

4-INVESTIMENTOS

3.275.015.995

313.485.348

5-INVERSOES FINANCEIRAS

2.381.737.010

6-AMORTIZACAO DE DIVIDA

5.598.451.166

8.032.209.277

86.563.619

OPERAÇÕES DE
CRÉDITO

568.719.544

TOTAL
55.691.329.152

1.204.386

9.671.834.050

6.424.384.980

64.176.833

71.385.377.408

370.735.361

1.039.104.723

2.224.233.708

7.222.575.135

44.082.000

30

2.619.483.560

5.045.302.600
5.598.451.166

CONSOLIDAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
FONTE DE RECURSO
ESFERA/CATEGORIA/GRUPO

VINCULADOS
ESTADUAIS

TESOURO DO ESTADO

PRÓPRIOS

VINCULADOS FEDERAIS

OPERAÇÕES DE
CRÉDITO

TOTAL

ESFERA

20.229.539.201

656.743.631

30.208.014.269

710.290.794

4.389.521.613

56.194.109.508

FISCAL

17.087.056.497

656.743.621

4.522.945.996

503.307.254

4.389.521.613

27.159.574.981

3.142.482.704

10

25.685.068.273

206.983.540

SEGURIDADE SOCIAL

CATEGORIA ECONÔMICA

TESOURO DO
ESTADO

20.229.539.201

VINCULADOS
ESTADUAIS

PRÓPRIOS

656.743.631

30.208.014.269

VINCULADOS
FEDERAIS

710.290.794

OPERAÇÕES DE
CRÉDITO

29.034.534.527

TOTAL

4.389.521.613

56.194.109.508

DESPESAS CORRENTES

17.369.248.934

656.743.621

29.604.310.201

469.967.407

49.648.197

48.149.918.360

DESPESAS DE CAPITAL

2.860.290.267

10

603.704.068

240.323.387

4.339.873.416

8.044.191.148

4.389.521.613

56.194.109.508

GRUPO

TESOURO DO
ESTADO

20.229.539.201

VINCULADOS
ESTADUAIS

PRÓPRIOS

VINCULADOS
FEDERAIS

656.743.631

30.208.014.269

710.290.794

29.900.044

26.055.761.042

255.778.053

OPERAÇÕES DE
CRÉDITO

TOTAL

1-PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

11.378.455.467

2-JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA

20.127.580

37.719.894.606

3-OUTRAS DESPESAS CORRENTES

5.970.665.887

626.843.577

3.548.549.159

214.189.354

49.648.197

10.409.896.174

4-INVESTIMENTOS

2.795.905.712

10

603.704.068

240.323.387

4.339.873.416

7.979.806.593

20.127.580

5-INVERSOES FINANCEIRAS

1.400.000

1.400.000

6-AMORTIZACAO DE DIVIDA

62.984.555

62.984.555

CONSOLIDAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA
FONTE DE RECURSO
ESFERA/CATEGORIA/GRUPO

TESOURO DO
ESTADO

VINCULADOS
ESTADUAIS

FUNDO ESPECIAL
DE DESPESA

VINCULADOS
FEDERAIS

OPERAÇÕES DE
CRÉDITO

ESFERA

120.185.296.982

40.307.138.227

2.077.409.370

FISCAL

103.668.881.739

40.291.038.217

2.064.350.520

30.208.014.269

8.742.500.071

9.298.620.100

210.818.979.019

4.522.945.996

4.254.731.511

9.211.063.100

VINCULADOS
ESTADUAIS

16.100.010

25.685.068.273

164.013.011.083

87.557.000

46.805.967.936

9.298.620.100

210.818.979.019

PRÓPRIOS

TOTAL

CATEGORIA ECONÔMICA

120.185.296.982

40.307.138.227

13.058.850
FUNDO
ESPECIAL DE
DESPESA
2.077.409.370

DESPESAS CORRENTES

106.059.802.544

39.993.652.869

1.662.592.009

29.604.310.201

7.463.071.931

115.029.416

184.898.458.970

DESPESAS DE CAPITAL

14.115.494.438

313.485.358

414.817.361

603.704.068

1.279.428.140

9.183.590.684

25.910.520.049

SEGURIDADE SOCIAL

RESERVA DE CONTINGENCIA

16.516.415.243

TESOURO DO
ESTADO

10.000.000

PRÓPRIOS
30.208.014.269

4.487.768.560

VINCULADOS
FEDERAIS

8.742.500.071

OPERAÇÕES DE
CRÉDITO

10.000.000

120.185.296.982

40.307.138.227

FUNDO
ESPECIAL DE
DESPESA
2.077.409.370

1-PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

66.125.725.918

318.675.582

86.563.619

2-JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA

9.690.757.244

3-OUTRAS DESPESAS CORRENTES

30.243.319.382

39.674.977.287

1.576.028.390

3.548.549.159

4-INVESTIMENTOS

6.070.921.707

313.485.358

370.735.361

603.704.068

5-INVERSOES FINANCEIRAS

2.383.137.010

6-AMORTIZACAO DE DIVIDA

5.661.435.721

5.661.435.721

10.000.000

10.000.000

GRUPO

9-RESERVA DE CONTINGENCIA

TESOURO DO
ESTADO

VINCULADOS
ESTADUAIS

44.082.000

PRÓPRIOS
30.208.014.269
26.055.761.042

VINCULADOS
FEDERAIS

8.742.500.071

OPERAÇÕES DE
CRÉDITO

9.298.620.100

824.497.597

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

51

TOTAL
210.818.979.019
93.411.223.758

1.204.386

9.691.961.630

6.638.574.334

113.825.030

81.795.273.582

1.279.428.110

6.564.107.124

15.202.381.728

30

2.619.483.560

5.046.702.600

Excluídos da Administração Direta os valores referentes às subvenções e receitas próprias das empresas dependentes.

002456563135317

TOTAL


Proposta Orçamentária 2014

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO VII
DESPESA POR ELEMENTO E FONTE DE RECURSO
Valores em R$ 1,00
FONTE DE RECURSO
CÓD

1

2

3

4

5

7

TESOURO DO
ESTADO

VINCULADOS
ESTADUAIS

FUNDO ESPECIAL
DE DESPESA

PRÓPRIOS

VINCULADOS
FEDERAIS

OPERAÇÕES DE
CRÉDITO

ELEMENTO DE DESPESA
TOTAL
19.937.787.627

01 APOSENTADORIAS DO
RPPS E DOS MILITARES

1.442.296.626

17.705.841

18.421.185.160

03 PENSÕES DO RPPS E DO
MILITAR

16.500.031

1.107.159

5.992.945.077

04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO
DETERMINADO

93.661

93.661

05 OUTROS
BENEF.PREVID.DO
SERVIDOR OU DO
MILITAR

10.516

10.516

07 CONTRIB. A ENTIDADES
FECHADAS DE
PREVIDÊNCIA

183.394.347

08 OUTROS BENEF.
ASSIST.DO SERVIDOR E
DO MILITAR

715.068.364

11 VENCIMENTOS E
VANTAGENS
FIXAS-PESSOAL CIVIL

34.569.482.709

12 VENCIMENTOS E
VANTAGENS
FIXAS-PESSOAL MILITAR

5.679.566.570

13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS

6.010.552.267

3.840.284

1.088.888

189.306.068

22.013.805

14.568.697

528.400

752.179.266

2.566.183

1.326.274.621

689.223.991

36.850.556.393

982.549

263.008.889

56.600.000

5.679.566.570

23.046.983.479

22.664.372.402

35.008.272

28.056.799

279.052.069

40.493.937

14 DIÁRIAS - CIVIL

152.245.129

3.433.522

31.117.244

28.759.285

12.695.906

15 DIÁRIAS - MILITAR

13.642.260

1.000

16.992

16 OUTRAS DESPESAS
VARIÁVEIS - PESSOAL
CIVIL

246.717.753

55.940.637

27.309.616

13.557.990

343.525.996

18 AUXÍLIO FINANCEIRO A
ESTUDANTES

84.634.310

37.982.295

1.142.206

123.758.811

20 AUXÍLIO FINANCEIRO A
PESQUISADORES

1.045.071.141

12.947.620

16.180.913

1.074.488.674

21 JUROS SOBRE A DÍVIDA
POR CONTRATO

8.823.141.161

22 OUTROS ENCARGOS SOBRE
A DÍVIDA POR CONTRATO

867.616.083

30 MATERIAL DE CONSUMO

3.329.768.882

289.000

24.000

228.275.086
13.660.252

8.823.141.161

40.753.872

1.204.386

868.820.469

6.391.189

4.991.318.919

52.755.053

329.035.626

1.232.614.297

31 PREMIAÇÕES CULTURAIS
ARTÍST.CIENT.DESP.OUT
RAS

31.282.378

2.800.000

150.000

50.000

34.282.378

32 MATERIAL,BEM OU
SERV.PARA
DISTRIB.GRATUITA

6.295.029

1.000.000

12.824.106

2.100.000

22.219.135

33 PASSAGENS E DESPESAS
COM LOCOMOÇÃO

251.828.967

3.827.504

9.011.799

93.390.995

510.131.111

164.000

868.354.376

35 SERVIÇOS DE
CONSULTORIA

121.614.086

22.343.530

1.526.800

181.027.314

12.377.451

64.721.389

403.610.570

36 OUTROS SERV.DE
TERCEIROS-PESSOA
FÍSICA

431.366.579

182.250.565

19.346.694

180.002.305

15.101.620

47.500

828.115.263

37 SERV.LIMPEZA,
VIGILÂNCIA E
OUTROS-P.JURÍDICA

1.230.470.405

109.926.141

189.795.462

226.207.828

9.062.326

1.501.490

1.766.963.652

39 OUTROS SERV. DE
TERCEIROS-P.JURÍDICA

11.565.048.257

800.019.333

866.981.495

1.828.024.954

1.985.655.864

40.965.462

17.086.695.365

41 CONTRIBUIÇÕES

4.674.382.877

58.089.650

12.230.180

116.500

68.450.010

652.960.914

185.246.649

4.500.000

1.452.798.846

16.100.000

34.288.869

217.748

42 AUXÍLIOS
43 SUBVENÇÕES SOCIAIS

15.400.000

42.629.060

46 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO

200.150.143

10.657.500

320.360.870

344.858

1.337.901.796

4.670.113

50.500

159.594.397

48 OUTROS AUXÍLIOS
FINANCEIROS A PESSOAS
FÍSICAS
49 AUXÍLIO-TRANSPORTE

362.409.227

531.513.371
1.504.571.190

2.354.384

363.409.227

1.000.000

445.284.104

444.520.369

763.735

50 SERVIÇOS DE UTILIDADE
PÚBLICA

1.176.963.379

17.755.277

3.657.904

190.687.482

2.640.561

51 OBRAS E INSTALAÇÕES

4.205.663.268

10.500.000

187.691.752

399.760.410

1.063.363.812

52
002456563135317

861.882.123
4.291.204.859

2.787.799.396

42.629.060

45 SUBVENÇÕES ECONÔMICAS

47 OBRIGAÇÕES
TRIBUTÁRIAS E
CONTRIBUTIVAS

4.813.269.217
3.774.560

1.391.704.603
5.875.511.566

11.742.490.808


Proposta Orçamentária 2014

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO VII
DESPESA POR ELEMENTO E FONTE DE RECURSO
Valores em R$ 1,00
FONTE DE RECURSO
CÓD

1

2

3

4

5

7

TESOURO DO
ESTADO

VINCULADOS
ESTADUAIS

FUNDO ESPECIAL
DE DESPESA

PRÓPRIOS

VINCULADOS
FEDERAIS

OPERAÇÕES DE
CRÉDITO

ELEMENTO DE DESPESA

52 EQUIPAMENTOS E
MATERIAL PERMANENTE

863.544.014

59 PENSÕES ESPECIAIS

57.716.072

61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS

17.360.010

65 CONST.OU AUMENTO DE
CAPITAL DE EMPRESAS

2.365.777.000

71 PRINCIPAL DA DÍVIDA
CONTRATUAL RESGATADO

5.661.435.721

81 DISTRIBUIÇÃO DE
RECEITAS
91 SENTENÇAS JUDICIAIS

117.738.709

178.543.609

178.860.174

200.428.298

684.820.998

TOTAL
2.223.935.802
57.716.072

44.082.000

61.442.040

30
2.619.483.560

4.985.260.560
5.661.435.721

38.266.924.268

121.451

2.319.404.821

38.267.120.744

75.025

2.495.625.286

176.220.465

12.190.464

92 DESPESAS DE
EXERCÍCIOS ANTERIORES

11.418.485

20.008

297.986

333.985

120.000

93 INDENIZAÇÕES E
RESTITUIÇÕES

671.686.751

138.091.004

7.503.679

39.980.224

2.280.864

94 INDENIZAÇÕES E
RESTITUIÇÕES
TRABALHISTAS

123.999.268

99.137

1.793.982

132.791

126.025.178

96 RESSARCIMENTO DE
DESP.DE PESSOAL
REQUISITADO

61.047.315

115.000

64.437.749

850.000

126.450.114

99 RESERVA DE
CONTINGÊNCIA

10.000.000

TOTAL

120.185.296.982

50

10.000

10.000.000

40.307.138.227

2.077.409.370

30.208.014.269

8.742.500.071

9.298.620.100

Excluídos da Administração Direta os valores referentes às subvenções e receitas próprias das empresas dependentes.
Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

53
002456563135317

859.552.522

210.818.979.019


Proposta Orçamentária 2014

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO VIII
DESPESA POR PROGRAMA
Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

0000 - ENCARGOS GERAIS
OBJETIVO

ALOCAR RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS DESTINADOS AO PAGAMENTO DE
DESPESAS DO SERVIÇO DA DÍVIDA PÚBLICA ESTADUAL,
PRECATÓRIOS, AÇÕES TRABALHISTAS, AÇÕES INDENIZATÓRIAS DE
PEQUENO VALOR E DE OUTROS ENCARGOS DE RESPONSABILIDADE
DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO ESTADO.

PÚBLICO ALVO

TOTAL
18.208.783.669

ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

CÓD

AÇÃO

META

4812

PAGAMENTO DE AÇÕES INDENIZATÓRIAS DE PEQUENO VALOR

40000 - PROCURADORIA GERAL

4836

PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS

10000 - DES.ECONÔMICO, C&T

19.870.767

37000 - TRANSPORTES METROP

141.183.484

358 21000 - ADM. GERAL ESTADO

73.477.589

pensionistas/mês
(unidade)

ÓRGÃO

VALOR
300.000.000

5027

PAGAMENTO DE BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS

5029

PAGAMENTO DE SERVIÇOS GERAIS DO ESTADO

21000 - ADM. GERAL ESTADO

282.442.276

5140

PAGAMENTO DA DÍVIDA PÚBLICA INTERNA

21000 - ADM. GERAL ESTADO

14.558.934.679

5141

PAGAMENTO DA DÍVIDA PÚBLICA EXTERNA

21000 - ADM. GERAL ESTADO

711.350.537

39000 - SANEAMENTO/HIDRICO

83.112.135

2.155 21000 - ADM. GERAL ESTADO

19.013.381

5693

PENSIONISTAS DA REVOLUÇÃO DE 1932 - LEI Nº 1.890,
DE 1978

pensionistas/mês
(unidade)

6010

PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS PELO REGIME
ESPECIAL-EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 62/2009

21000 - ADM. GERAL ESTADO

2.019.394.821

6011

PAGAMENTO PRECATÓRIOS REG.ESPECIAL-EMENDA
CONSTITUCIONAL 62/2009-SETOR EDUCAÇÃO

21000 - ADM. GERAL ESTADO

1.000

6012

PAGAMENTO PRECATÓRIOS REG.ESP.-EMENDA
CONSTITUCIONAL Nº 62/2009-SETOR TRANSPORTE

21000 - ADM. GERAL ESTADO

1.000

6013

PAGAMENTO PRECATÓRIOS REG. ESPECIAL-EMENDA
CONSTITUCIONAL Nº 62/2009-SETOR SAÚDE

21000 - ADM. GERAL ESTADO

1.000

6014

PAGAMENTO PRECATÓRIOS REG.ESPECIAL-EMENDA
CONSTITUCIONAL 62/2009-SETOR SEGURANÇA

21000 - ADM. GERAL ESTADO

1.000

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

0001 - PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA
OBJETIVO

PÚBLICO ALVO

TOTAL
4.985.260.560

ALOCAR RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS DESTINADOS À PROGRAMAÇÃO DE
INVESTIMENTOS, SOB A RESPONSABILIDADE DAS EMPRESAS
ESTATAIS.

CÓD

AÇÃO

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

ÓRGÃO

VALOR

1411

SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA CIA. DE DESENVOLVIMENTO
AGRÍCOLA DE SÃO PAULO - CODASP

13000 - AGRICULTURA

1.000

1439

SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA CIA. DE SEGUROS DO ESTADO
DE SÃO PAULO - COSESP

20000 - FAZENDA

1.000

1565

SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO
S/A - IMESP

28000 - CASA CIVIL

1.000

1601

SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA CIA. PAULISTA DE OBRAS E
SERVIÇOS - CPOS

29000 - PLANEJAMENTO

1.000

1605

SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA COMPANHIA DE SANEAMENTO
BÁSICO DO ESTADO S.PAULO - SABESP

39000 - SANEAMENTO/HIDRICO

1.000

1620

SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA CIA. ENERGÉTICA DE SÃO
PAULO - CESP

49000 - ENERGIA

1.000

1621

SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA EMAE - EMPRESA
METROPOLITANA DE ÁGUAS E ENERGIA

49000 - ENERGIA

25.000.000

1679

SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA DERSA - DESENVOLVIMENTO
RODOVIÁRIO S/A

16000 - TRANSPORTES

100.001.000

1682

SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA CIA. DESENVOLVIMENTO
HABITACIONAL E URBANO - CDHU

25000 - HABITAÇÃO

850.245.000

1684

SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA CIA. DE PROCESSAMENTO DE
DADOS DO ESTADO DE SP - PRODESP

44000 - GESTÃO PÚBLICA

1693

SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA EMPRESA METROPOLITANA DE
TRANSPORTES URBANOS DE SP - EMTU

37000 - TRANSPORTES METROP

452.508.000

1695

SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA COMPANHIA DO METROPOLITANO
DE SÃO PAULO - METRÔ

37000 - TRANSPORTES METROP

3.477.496.560

1927

SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA COMPANHIA PAULISTA DE
PARCERIAS - CPP

20000 - FAZENDA

2265

SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA COMPANHIA DOCAS DE SÃO
SEBASTIÃO

16000 - TRANSPORTES

2266

SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA AGÊNCIA DE FOMENTO DO
ESTADO DE SÃO PAULO - AFESP

20000 - FAZENDA

1.000

2300

SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA COMPANHIA PAULISTA DE
SECURITIZAÇÃO

20000 - FAZENDA

1.000

54
002456563135317

META

1.000

1.000
80.000.000


Proposta Orçamentária 2014

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO VIII
DESPESA POR PROGRAMA
Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

0100 - SUPORTE ADMINISTRATIVO
OBJETIVO

PROVER OS ÓRGÃOS DO ESTADO DOS MEIOS DESTINADOS À GESTÃO
ADMINISTRATIVA E QUE NÃO CONCORRAM DIRETAMENTE NA
PRODUÇÃO DE BENS OU SERVIÇOS ESPECÍFICOS GERADOS PELA
IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES FINS.

CÓD

AÇÃO

PÚBLICO ALVO

TOTAL
6.482.099.650

ÓRGÃOS E UNIDADES DA ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

META

ÓRGÃO

VALOR

2364

APERFEIÇOAMENTO DA INFRAESTRUTURA TECNOLÓGICA

equipamentos
adquiridos (unidade)

100 16000 - TRANSPORTES

4009

ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DA HABITAÇÃO

unidade administrada
(unidade)

1 25000 - HABITAÇÃO

32.141.246

4276

COORDENAÇÃO DO SISTEMA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO
DA QUALIDADE AMBIENTAL - SEAQUA

entidades
coordenadas
(unidade)

14 26000 - MEIO AMBIENTE

60.457.399

4859

COORDENAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO GERAL

ações
administrativas
realizadas (unidade)

4985

GESTÃO DA POLÍTICA DE SEGURANÇA PÚBLICA

unidades atendidas
(unidade)

1 18000 - SEGURANÇA PÚBLICA

1.004.068.661

4987

PROTEÇÃO A VÍTIMAS E TESTEMUNHAS

pessoas atendidas
(unidade)

190 18000 - SEGURANÇA PÚBLICA

1.000.000

5040

ADMINISTRAÇÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DO
EMPREGO E RELAÇÕES DO TRABALHO

unidades mantidas
(unidade)

253 23000 - EMPREGO E TRABALHO

56.322.812

5078

APOIO ADMINISTRATIVO

unidades
administradas
(unidade)

5 26000 - MEIO AMBIENTE

109.538.298

unidades
administradas
(unidade)

33 35000 - DESENVOLV. SOCIAL

85.657.178

unidades
administradas
(unidade)

6 10000 - DES.ECONÔMICO, C&T

3.642.278.833

unidades
administradas
(unidade)

1 50000 - TURISMO

18.034.809

5272

APOIO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO

44.077 09000 - SAÚDE

300.000

821.232.662

5690

OBRIGAÇÕES DO EST.PELA INCORPORAÇÃO DE
INSTITUIÇÕES ISOLADAS PELAS UNIVERSIDADES

instituições
incorporadas
(unidade)

1 10000 - DES.ECONÔMICO, C&T

32.918.868

6092

GESTÃO ADMINISTRATIVA

unidades
administradas
(unidade)

1 16000 - TRANSPORTES

617.035.338

6101

GERENCIAMENTO DO SISTEMA DE TIC

acessos aos sites
(unidade)

600.000 23000 - EMPREGO E TRABALHO

1.113.546

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

0102 - OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM COMPLEMENTAÇÃO
OBJETIVO

ALOCAR RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS DESTINADOS AO PAGAMENTO DE
COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES AOS
BENEFICIÁRIOS ABRANGIDOS PELA LEI ESTADUAL Nº 200, DE 13
DE MAIO DE 1974.

CÓD

AÇÃO

PÚBLICO ALVO

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

META

ÓRGÃO

VALOR

4533

COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES LEI
200/74 - DERSA

inativos atendidos
(unidade)

257 16000 - TRANSPORTES

16.709.087

4534

COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES LEI
200/74 - COSESP

inativos atendidos
(unidade)

28 20000 - FAZENDA

1.432.450

4538

COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES LEI
200/74 - CDHU

inativos atendidos
(unidade)

25 25000 - HABITAÇÃO

1.151.604

4551

COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES LEI
200/74 - SABESP

inativos atendidos
(unidade)

2.774 39000 - SANEAMENTO/HIDRICO

19.318.753

4781

COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES LEI
200/74 - IPT

inativos atendidos
(unidade)

262 10000 - DES.ECONÔMICO, C&T

11.527.791

4782

COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES LEI
200/74 - CETESB

inativos atendidos
(unidade)

281 26000 - MEIO AMBIENTE

22.384.808

5025

PAGAMENTO COMPLEM. APOSENT. PENSÕES - LEI
4.819/58- EMPRESAS PRIVAT. OU EXTINTAS

pensionistas/mês
(unidade)

38.005 21000 - ADM. GERAL ESTADO

5661

COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES LEI
200/74 - CODASP

inativos atendidos
(unidade)

30 13000 - AGRICULTURA

759.085

5662

COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES LEI
200/74 - IMESP

inativos atendidos
(unidade)

181 28000 - CASA CIVIL

7.990.267

5663

COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES LEI
200/74 - PRODESP

inativos atendidos
(unidade)

123 44000 - GESTÃO PÚBLICA

9.652.968

5664

COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES LEI
200/74 - METRÔ

inativos atendidos
(unidade)

40 37000 - TRANSPORTES METROP

4.057.309

55
002456563135317

TOTAL
1.334.933.791

PESSOAL INATIVO E PENSIONISTAS

1.233.811.555


Proposta Orçamentária 2014

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO VIII
DESPESA POR PROGRAMA
CÓD

AÇÃO

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

META

ÓRGÃO

VALOR

5999

COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES LEI
200/74 - CPTM

inativos atendidos
(unidade)

6002

COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES LEI
200/74 - IAMSPE

inativos atendidos
(unidade)

257 44000 - GESTÃO PÚBLICA

3.988.596

6158

COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES LEI
200/74 – IPEM/SP

inativos atendidos
(unidade)

47 17000 - JUSTIÇA/CIDADANIA

2.049.518

37000 - TRANSPORTES METROP

100.000

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

0150 - PROCESSO LEGISLATIVO
OBJETIVO

GARANTIR SUPORTE MATERIAL E TÉCNICO AO ADEQUADO
DESENVOLVIMENTO DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS E SUA
DIVULGAÇÃO.

CÓD

AÇÃO

PÚBLICO ALVO

TOTAL
852.988.798

POPULAÇÃO PAULISTA

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

META

ÓRGÃO

VALOR

1215

PALÁCIO 9 DE JULHO - REFORMAS, CONSERVAÇÕES,
REPARAÇÕES,ADAPTAÇÕES E INSTALAÇÕES

obras, adaptações
e/ou reformas
(unidade)

01000 - ASSEMB.LEGISLATIVA

10

1321

CONSOLIDAÇÃO DA LEGISLAÇÃO PAULISTA

tema legal
consolidado
(unidade)

01000 - ASSEMB.LEGISLATIVA

10

1343

ESTUDOS E PESQUISAS PARA SUBSIDIAR ATIVIDADES
POLÍTICAS

estudos realizados
(unidade)

01000 - ASSEMB.LEGISLATIVA

10

2312

MEMÓRIA DO LEGISLATIVO

documentos
disponibilizados
(unidade)

01000 - ASSEMB.LEGISLATIVA

10

4508

DIVULGAÇÃO DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS

horas transmitidas
(unidade)

8.760 01000 - ASSEMB.LEGISLATIVA

29.686.601

4817

FUNCIONAMENTO DO PROCESSO LEGISLATIVO

sessões legislativas
(unidade)

305 01000 - ASSEMB.LEGISLATIVA

821.653.839

4818

DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS

funcionários
participantes
(unidade)

870 01000 - ASSEMB.LEGISLATIVA

1.428.450

4819

DESENVOLVIMENTO E CONTROLE DA GESTÃO LEGISLATIVA E
ADMINISTRATIVA

aplicações de
metodologias de
gestão (unidade)

9 01000 - ASSEMB.LEGISLATIVA

219.868

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

0151 - GESTÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
OBJETIVO

PÚBLICO ALVO

TOTAL
28.406.470

UTILIZAR FERRAMENTAS DA INFORMÁTICA PARA LEVAR INFORMAÇÃO POPULAÇÃO PAULISTA
À SOCIEDADE, DE FORMA TRANSPARENTE E OBJETIVA.

CÓD

AÇÃO

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

1322

INTEGRAÇÃO DO LEGISLATIVO

legislativos
integrados (unidade)

4820

DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS DE INFORMAÇÃO

processos
informatizados
(unidade)

5701

GERENCIAMENTO DE RECURSOS DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

equipamentos em rede
e sistemas (unidade)

META

ÓRGÃO

VALOR

01000 - ASSEMB.LEGISLATIVA

10

375 01000 - ASSEMB.LEGISLATIVA

17.242.093

16.672 01000 - ASSEMB.LEGISLATIVA

11.164.367

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

0200 - CONTROLE EXTERNO
OBJETIVO

GARANTIR A BOA GESTÃO DA APLICAÇÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS
ESTADUAIS EM BENEFÍCIO DA SOCIEDADE, CONTRIBUINDO NO
APERFEIÇOAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, AMPLIANDO O
EMPREGO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E APRIMORANDO A
ESTRUTURA NORMATIVA DE SUPORTE AO CONTROLE EXTERNO,
TREINANDO SEU CORPO TÉCNICO, BEM COMO ORIENTANDO O
PUBLICO ALVO QUANTO AOS MECANISMOS E INSTRUMENTOS DE
FISCALIZAÇÃO ELETRÔNICA.

CÓD

AÇÃO

PÚBLICO ALVO

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

1361

PLANO DE INVESTIMENTOS DO TRIBUNAL DE CONTAS

obras realizadas
(unidade)

1926

MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE EXTERNO

ações de
modernização
implantadas
(unidade)

4821

CONTROLE E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA

auditorias
realizadas (unidade)

56
002456563135317

TOTAL

ORDENADORES DE DESPESA, GESTORES E REPONSÁVEIS POR BENS E
VALORES PÚBLICOS NO ÂMBITO DO ESTADO DE SÃO PAULO E DE SEUS
MUNICÍPIOS, EXCETO O DA CAPITAL

META

ÓRGÃO

599.240.012

VALOR

02000 - TRIBUNAL DE CONTAS

10

1 02000 - TRIBUNAL DE CONTAS

138.020

23.500 02000 - TRIBUNAL DE CONTAS

599.101.982


Proposta Orçamentária 2014

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO VIII
DESPESA POR PROGRAMA
Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

0303 - PROCESSO JUDICIÁRIO NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
OBJETIVO

PÚBLICO ALVO

TOTAL

IMPLEMENTAR A PRESTAÇÃO JURISDICIONAL E SERVIÇOS
CIDADÃO, OPERADORES DO DIREITO E RECURSOS HUMANOS INTERNOS
AUXILIARES NOS TRÂMITES DOS PROCESSOS DE 1ª E 2ª
INSTÂNCIAS, ESTABELECER PROGRAMAS DE MODERNIDADE, AMPLIAR
A ESTRUTURA DO PODER JUDICIÁRIO VISANDO AGILIZAR O
ATENDIMENTO AOS JURISDICIONADOS, EXPANDIR A
INFORMATIZAÇÃO EM TODA A JUSTIÇA, BEM COMO CONSTRUIR,
REFORMAR E EQUIPAR PRÉDIOS FORENSES.

CÓD

AÇÃO

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

1941

INFRAESTRUTURA DE PRÉDIOS JUDICIAIS

obras realizadas
(unidade)

2303

JUSTIÇA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE

4567

META

ÓRGÃO

8.427.298.492

VALOR

3 03000 - TRIBUNAL JUSTIÇA

262.497.086

crianças e
adolescentes
atendidos (unidade)

03000 - TRIBUNAL JUSTIÇA

10

DILIGÊNCIAS JUDICIAIS

diligências
realizadas (unidade)

9.561.836 03000 - TRIBUNAL JUSTIÇA

135.000.000

4822

FUNCIONAMENTO DA ESCOLA PAULISTA DA MAGISTRATURA

eventos realizados
(unidade)

95 03000 - TRIBUNAL JUSTIÇA

24.471.363

4826

DISTRIBUIÇÃO DA JUSTIÇA

ações julgadas
(unidade)

7.146.096 03000 - TRIBUNAL JUSTIÇA

7.709.112.474

4827

DESENVOLVIMENTO E IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMAS DE
INFORMAÇÃO

unidades
informatizadas
(unidade)

536 03000 - TRIBUNAL JUSTIÇA

289.959.167

4828

INSTALAÇÃO DE VARAS E CÂMARAS DIGITAIS

unidades digitais
(unidade)

68 03000 - TRIBUNAL JUSTIÇA

5.976.592

6020

COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL

matérias veiculadas
(unidade)

67 03000 - TRIBUNAL JUSTIÇA

41.800

6164

FUNCIONAMENTO DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA

unidades
jurisdicionais
correicionadas
(unidade)

600 03000 - TRIBUNAL JUSTIÇA

240.000

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

0600 - PROCESSO JUDICIÁRIO MILITAR
OBJETIVO

PROCEDER À DISTRIBUIÇÃO DE JUSTIÇA ESPECIALIZADA VISANDO
MINIMIZAR A CRIMINALIDADE E MANTER OS PRINCÍPIOS DE
DISCIPLINA E HIERARQUIA, BEM COMO, PROMOVER O CONSTANTE
INCENTIVO AO APRIMORAMENTO FUNCIONAL DOS OFICIAIS E
PRAÇAS DA POLÍCIA MILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS DO
ESTADO COM CONSEQUENTE APERFEIÇOAMENTO DOS SERVIÇOS
PRESTADOS À SOCIEDADE, MEDIANTE JULGAMENTO DE AÇÕES
CRIMINAIS E CÍVEIS.

CÓD

AÇÃO

PÚBLICO ALVO

TOTAL

POLICIAIS MILITARES E BOMBEIROS MILITARES DO ESTADO

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

META

ÓRGÃO

52.110.240

VALOR

1365

INSTALAÇÃO DE AUDITORIAS

auditorias
instaladas (unidade)

06000 - TB JUSTIÇA MILITAR

10

2096

IMPLANTAÇÃO DO PROCESSO VIRTUAL

sistema implantado
(unidade)

06000 - TB JUSTIÇA MILITAR

10

4832

DISTRIBUIÇÃO DE JUSTIÇA MILITAR

ações julgadas
(unidade)

3.900 06000 - TB JUSTIÇA MILITAR

52.110.220

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

0800 - GESTÃO PEDAGÓGICA DA EDUCAÇÃO BÁSICA
OBJETIVO

CONCRETIZAR O PROCESSO DE ENSINO E APRENDIZAGEM, PARA O
EDUCANDO CONSTRUIR AS COMPETÊNCIAS E HABILIDADES
ESPERADAS, ATITUDES, VALORES CULTURAIS E ÉTICOS
NECESSÁRIOS PARA SUA CONSTITUIÇÃO PLENA COMO PESSOA,
CIDADÃO CONSCIENTE, QUALIFICADO NO TRABALHO E CAPAZ DE
GERAR VALOR PARA A SOCIEDADE, PROMOVENDO A INCLUSÃO DE
GRUPOS ESPECÍFICOS, COM IGUALDADE DE CONDIÇÕES PARA O
ACESSO AO SISTEMA DE ENSINO.

CÓD

AÇÃO

PÚBLICO ALVO

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

5156

ATENDIMENTO ESPECIALIZADO A ALUNOS DA EDUCAÇÃO
BÁSICA

alunos com
necessidades
especiais atendidos
(unidade)

5743

LER E ESCREVER - INTERVENÇÃO PEDAGÓGICA NOS ANOS
INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL

5745
5998

META

ÓRGÃO

VALOR

89.472 08000 - EDUCAÇÃO

216.760.339

alunos abrangidos
(unidade)

1.423.389 08000 - EDUCAÇÃO

47.327.853

ATENDIMENTO A JOVENS E ADULTOS NA EDUCAÇÃO BÁSICA
- EJA

alunos incluídos
(unidade)

200.000 08000 - EDUCAÇÃO

17.415.412

CENTROS DE ESTUDOS DE LÍNGUAS - CEL'S

alunos atendidos
(unidade)

60.000 08000 - EDUCAÇÃO

13.287.459

57
002456563135317

TOTAL
13.840.739.316

ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA


Proposta Orçamentária 2014

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO VIII
DESPESA POR PROGRAMA
CÓD

AÇÃO

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

6136

EDUCAÇÃO INTEGRAL

escolas com ensino
de período integral
(unidade)

6168

PROVISÃO DE MATERIAL DIDÁTICO E DE APOIO
PEDAGÓGICO PARA A EDUCACÃO BÁSICA

alunos atendidos
(unidade)

6169

IMPLEMENTAÇÃO DE CURRÍCULO ADEQUADO A CADA ETAPA
DO ENSINO

alunos aprovados (%)

6170

REMUNERAÇÃO E ENCARGOS DOS PROFISSIONAIS DO
MAGISTÉRIO - EDUC. BÁSICA - FUNDEB

6171

REMUNERAÇÃO E ENCARGOS DOS SERVIDORES - EDUCAÇÃO
BÁSICA - FUNDEB (QAE)

META

ÓRGÃO

VALOR

180 08000 - EDUCAÇÃO

16.799.679

3.972.690 08000 - EDUCAÇÃO

100.334.129

88 08000 - EDUCAÇÃO

134.773.975

profissionais do
magistério
(unidade)

248.851 08000 - EDUCAÇÃO

11.868.040.635

funcionários e
servidores
(unidade)

60.582 08000 - EDUCAÇÃO

1.425.999.835

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

0805 - PARCERIAS ESCOLA, COMUNIDADE E SOCIEDADE CIVIL
OBJETIVO

PÚBLICO ALVO

TOTAL

PROMOVER PARCERIAS E AÇÕES DE COOPERAÇÃO, TENDO COMO BASE ALUNOS, EDUCADORES, PAIS E COMUNIDADES DO ENTORNO ESCOLAR
A MATRIZ CURRICULAR INTEGRANDO ESCOLAS, COMUNIDADES E
DIVERSOS SEGMENTOS DA SOCIEDADE CIVIL, ESPECIALMENTE
INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR, PARA A EXECUÇÃO DE
PROJETOS QUE CONCORRAM PARA A REDUÇÃO DAS
VULNERABILIDADES DAS COMUNIDADES INTRA E EXTRAESCOLARES,
VISANDO A AUTONOMIA DAS ESCOLAS E A MELHORIA DA QUALIDADE
DA EDUCAÇÃO BÁSICA.

CÓD

AÇÃO

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

META

ÓRGÃO

303.109.324

VALOR

4655

AÇÕES INTERDISCIPLINARES DE PREVENÇÃO E PROTEÇÃO
NAS ESCOLAS

encontros de
formação de
educadores (unidade)

32 08000 - EDUCAÇÃO

1.748.800

4681

AÇÕES DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE

associações de pais
e mestres atendidas
(unidade)

5.200 08000 - EDUCAÇÃO

185.612.230

5146

ESCOLA DA FAMÍLIA

escolas abertas aos
finais de semana
(unidade)

2.338 08000 - EDUCAÇÃO

115.748.294

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

0808 - FORMAÇÃO CONTINUADA E QUALIDADE DE VIDA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO
OBJETIVO

REALIZAR A EXPANSÃO DE COMPETÊNCIAS E HABILIDADES DOS
PROFISSIONAIS, INCENTIVANDO O APRENDIZADO E A
IMPLEMENTAÇÃO DE METODOLOGIAS PEDAGÓGICAS E PRÁTICAS DE
GESTÃO INOVADORAS E ADEQUADAS AO CONTEXTO DOS ALUNOS,
PARA A EVOLUÇÃO DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO. DESENVOLVER
PROJETOS E AÇÕES PARA SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA DOS
PROFISSIONAIS, ATRAVÉS DE PARCERIAS COM SECRETARIAS DE
ESTADO E INSTITUIÇÕES AFINS.

CÓD

AÇÃO

PÚBLICO ALVO

TOTAL
199.178.021

PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

6175

FORMAÇÃO CONTINUADA DOS PROFISSIONAIS DA
EDUCAÇÃO

profissionais da
educação capacitados
(%)

6176

PROMOÇÃO DE AÇÕES VOLTADAS À QUALIDADE DE VIDA DOS
PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO

laudos periciais
emitidos
(unidade)

META

ÓRGÃO

VALOR

60 08000 - EDUCAÇÃO

169.773.021

140.000 08000 - EDUCAÇÃO

29.405.000

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

0813 - INTEGRAÇAO E AVALIAÇÃO DO SISTEMA EDUCACIONAL
OBJETIVO

ELABORAR E MANTER PROCESSOS DE MONITORAMENTO DA EDUCAÇÃO
BÁSICA OFERECIDA PELO SISTEMA PÚBICO DE ENSINO PAULISTA,
ATRAVÉS DE AVALIAÇÕES DE RENDIMENTO ESCOLAR, AVALIAÇÕES
DE PROJETOS E PROGRAMAS EDUCACIONAIS E CONSTRUÇÃO DE
INDICADORES DE ACOMPANHAMENTO, ASSIM COMO ACOMPANHAR O
SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO QUANTO ÀS RESPONSABILIDADES
ESTABELECIDAS NA LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO –
LDB.

CÓD

AÇÃO

PÚBLICO ALVO

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

5612

PARCERIA EDUCACIONAL ESTADO MUNICÍPIO - ENSINO
FUNDAMENTAL

sistemas municipais
avaliados (unidade)

6177

AVALIAÇÃO E MONITORAMENTO DO SISTEMA EDUCACIONAL
PAULISTA

alunos avaliados
(unidade)

58
002456563135317

TOTAL
78.903.010

ALUNOS E EQUIPE ESCOLAR

META

ÓRGÃO

VALOR

200 08000 - EDUCAÇÃO

903.000

2.250.000 08000 - EDUCAÇÃO

78.000.010


Proposta Orçamentária 2014

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO VIII
DESPESA POR PROGRAMA
Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

0815 - MANUTENÇÃO E SUPORTE DA EDUCAÇÃO BÁSICA
OBJETIVO

PÚBLICO ALVO

TOTAL
3.028.486.638

GARANTIR CONDIÇÕES PARA QUE PROGRESSIVAMENTE TODOS TENHAM ALUNOS DA REDE PÚBLICA ESTADUAL
DIREITO À EDUCAÇÃO DE QUALIDADE, ATRAVÉS DE ADEQUADA
OFERTA DE VAGAS E AMBIENTE PROPÍCIO AO DESENVOLVIMENTO
DAS ATIVIDADES ESCOLARES, ATRAVÉS DA PROVISÃO DE SERVIÇOS
À EDUCAÇÃO BÁSICA, QUE CONTRIBUAM PARA ACESSO E
PERMANÊNCIA, TAIS COMO ESTRUTURAS FÍSICAS ADEQUADAS,
TRANSPORTE, ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E RECURSOS DE TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO.

CÓD

AÇÃO

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

2494

CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DA REDE FÍSICA ESCOLAR

projetos e obras
realizados
(unidade)

5740

TRANSPORTE DE ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA

5810

META

ÓRGÃO

VALOR

2.942 08000 - EDUCAÇÃO

670.192.259

alunos transportados
(unidade)

603.002 08000 - EDUCAÇÃO

539.923.111

AÇÃO COOPERATIVA ESTADO-MUNICÍPIO PARA CONSTRUÇÕES
ESCOLARES

obras e serviços de
engenharia
realizados nas
escolas
(unidade)

200 08000 - EDUCAÇÃO

135.747.939

5977

ACESSA ESCOLA

escolas atendidas
(unidade)

4.177 08000 - EDUCAÇÃO

72.803.008

6138

CONSERVAÇÃO, MANUTENÇÃO E REPAROS EM PRÉDIOS
ESCOLARES

escolas atendidas
com reformas e
manutenção
(unidade)

5.200 08000 - EDUCAÇÃO

78.300.000

6172

FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR AOS ALUNOS DA
EDUCAÇÃO BÁSICA

alunos atendidos
(unidade)

4.383.648 08000 - EDUCAÇÃO

604.825.380

6173

MODERNIZAÇÃO E MANUTENÇÃO TECNOLÓGICA NAS UNIDADES
ESCOLARES

escolas atendidas
(unidade)

5.045 08000 - EDUCAÇÃO

289.884.323

6174

OPERAÇÃO DA REDE DE ENSINO BÁSICO

escolas atendidas
(unidade)

5.045 08000 - EDUCAÇÃO

636.810.618

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

0816 - APOIO ADMINISTRATIVO E SUPORTE TÉCNICO À EDUCAÇÃO BÁSICA
OBJETIVO

GARANTIR O FUNCIONAMENTO ADEQUADO DOS SETORES
ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DA
PROVISÃO DE ESTRUTURA FÍSICA ADEQUADA, DO ACESSO A
RECURSOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO E A
MODELOS DE GESTÃO QUE PROPICIEM O AMBIENTE FAVORÁVEL À
CONTRIBUIÇÃO DA ESTRUTURA DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO À
EVOLUÇÃO DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO.

CÓD

AÇÃO

PÚBLICO ALVO

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

4087

DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS FÍSICOS E SERVIÇOS
EDUCACIONAIS

escolas atendidas
(unidade)

5426

GERENCIAMENTO DO BENEFÍCIO - EDUCAÇÃO

servidores
beneficiados
(unidade)

5696

CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO À EDUCAÇÃO BÁSICA,
DECORRENTE DE LEGISLAÇÃO DO FUNDEB

GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

6178

TOTAL

UNIDADES ADMINISTRATIVAS E SERVIDORES DA SECRETARIA
EDUCAÇAO

META

DE

ÓRGÃO

9.558.990.417

VALOR

5.335 08000 - EDUCAÇÃO

58.503.668

181.100 08000 - EDUCAÇÃO

275.040.000

resultado auferido
(%)

24 08000 - EDUCAÇÃO

4.500.000.000

unidades
administrativas
atendidas
(unidade)

101 08000 - EDUCAÇÃO

4.725.446.749

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

0930 - ATENDIMENTO INTEGRAL E DESCENTRALIZADO NO SUS/SP
OBJETIVO

PÚBLICO ALVO

ASSEGURAR O ATENDIMENTO INTEGRAL À SAÚDE COM EQUIDADE E
RESOLUTIVIDADE.

POPULAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO

CÓD

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

AÇÃO

ÓRGÃO

VALOR

2507

APOIO À PPP PARA LOGÍSTICA DE MEDICAMENTOS E
ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA

contratos (unidade)

09000 - SAÚDE

1.000

4849

APOIO FINANCEIRO A ENTIDADES FILANTRÓPICAS E
MUNICIPAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO

convênios/termos
aditivos/resoluções
publicadas (unidade)

4.000 09000 - SAÚDE

1.355.290.236

4850

ATENDIMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR EM UNID.
ESTAD. DA ADM.DIRETA E INDIRETA

atendimentos
realizados (unidade)

15.187.681 09000 - SAÚDE

5.318.927.491

4852

ATENDIMENTO AMBUL. E HOSPITALAR EM UNID.EST.
GERENCIADAS POR ORGANIZ. SOCIAIS

atendimentos
realizados (unidade)

19.221.430 09000 - SAÚDE

4.265.872.464

5532

ATENDIMENTO AMB. HOSPITALAR SERV.
CONTRATADOS/CONVENIADOS SOB GESTÃO ESTADUAL

atendimentos
realizados (unidade)

15.600.000 09000 - SAÚDE

2.816.469.310

59
002456563135317

META

TOTAL
15.487.961.559


Proposta Orçamentária 2014

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO VIII
DESPESA POR PROGRAMA
CÓD

AÇÃO

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

6117

ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA ESPECIALIZADA

pacientes
cadastrados
atendidos (%)

6133

MÃE PAULISTA

kits distribuídos
(unidade)

6165

ATENDIMENTO DESCENTRALIZADO EM ATENÇÃO À SAÚDE DA
POPULAÇÃO PRISIONAL

municípios
participantes
(unidade)

META

ÓRGÃO

VALOR

82 09000 - SAÚDE

1.711.401.058

180.000 09000 - SAÚDE

5.000.000

50 09000 - SAÚDE

15.000.000

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

0932 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE
OBJETIVO

INTEGRAR E CONSOLIDAR O PAPEL DO GESTOR ESTADUAL NO
SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS NA OPERAÇÃO, SUPERVISÃO,
AVALIAÇÃO, MONITORAMENTO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM
SAÚDE.

CÓD

AÇÃO

PÚBLICO ALVO

TOTAL
129.796.644

POPULAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

META

ÓRGÃO

VALOR

4124

CAMPANHAS DE VACINAÇÃO

doses aplicadas
(unidade)

22.280.000 09000 - SAÚDE

3.344.875

4127

AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E AMBIENTAL

proporção de
municípios
produzindo
relatórios (%)

170 09000 - SAÚDE

6.243.936

4138

EXAMES DE LABORATÓRIO DE INTERESSE À SAÚDE PÚBLICA

exames realizados
(unidade)

2.200.000 09000 - SAÚDE

16.364.100

4722

VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA

proporção de casos
notificados/investig
ados (%)

184 09000 - SAÚDE

23.471.417

4839

CONTROLE DE DOENÇAS TRANSMITIDAS POR VETORES E
HOSPEDEIROS INTERMEDIÁRIOS

ações realizadas
(unidade)

1.031.000 09000 - SAÚDE

66.645.767

4865

EPIDEMIOLOGIA E INFORMAÇÃO EM CÂNCER

casos novos de
câncer registrados
(unidade)

46.000 09000 - SAÚDE

6.322.428

5780

VACINAÇÃO DE ROTINA

doses aplicadas
(unidade)

33.600.000 09000 - SAÚDE

6.604.121

5781

CAMPANHA DE VACINAÇÃO ANIMAL

doses aplicadas
(unidade)

12.000.000 09000 - SAÚDE

800.000

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

0933 - CIÊNCIA TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EM SAÚDE
OBJETIVO

PÚBLICO ALVO

TOTAL

ESTIMULAR O DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO NA
ÁREA DA SAÚDE, GARANTINDO SUA DIFUSÃO À SOCIEDADE.

SOCIEDADE, SERVIÇOS DE SAÚDE, GESTORES DO SUS, EMPRESAS
ESTATAIS OU PRIVADAS, ÁREAS ESTRATÉGICAS DO GOVERNO

CÓD

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

AÇÃO

META

ÓRGÃO

2.302.461

VALOR

PESQUISA E DESENVOLVIMENTO EM SAÚDE

convênios firmados
(unidade)

9 09000 - SAÚDE

1.612.364

5805

DIFUSÃO DO CONHECIMENTO

acessos aos portais
e mídias registrados
(unidade)

360.000 09000 - SAÚDE

622.677

5807

INOVAÇÃO TECNOLÓGICA DE PRODUTOS E PROCESSOS

núcleos da área de
ciência e tecnologia
implantados
(unidade)

2 09000 - SAÚDE

66.320

6120

AVALIAÇÃO DE TECNOLOGIAS EM SAÚDE

estudos realizados
(unidade)

09000 - SAÚDE

1.100

4856

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

0935 - PRODUÇÃO DE IMUNOBIOLÓGICOS, SOROS, HEMODERIVADOS E MEDICAMENTOS
OBJETIVO

DESENVOLVER TECNOLOGIA DE PRODUÇÃO E IMPLANTAÇÃO
INDUSTRIAL. CONTRIBUIR PARA A MELHORIA DOS PADRÕES DE
SAÚDE PÚBLICA, PRODUZINDO BIOFÁRMACOS E IMUNOBIOLÓGICOS
CAPAZES DE ATENDER A DEMANDA GERADA PELO DO PAÍS.

CÓD

AÇÃO

PÚBLICO ALVO

167.639.473

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

VALOR

4838

FABRICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS

medicamentos
produzidos (unidade)

4869

PRODUÇÃO DE VACINAS

doses produzidas
(unidade)

6119

PRODUÇÃO DE SOROS

ampolas de soros
produzidas (unidade)

60
002456563135317

TOTAL

POPULAÇÃO ASSISTIDA PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE-SUS

META

ÓRGÃO

2.310.000.000 09000 - SAÚDE

161.871.933

183.000.000 09000 - SAÚDE

53.950

860.000 09000 - SAÚDE

5.713.590


Proposta Orçamentária 2014

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO VIII
DESPESA POR PROGRAMA
Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

0936 - SANGUE, COMPONENTES E DERIVADOS
OBJETIVO

PÚBLICO ALVO

TOTAL

FORNECER HEMOCOMPONENTES E SERVIÇOS HEMOTERÁPICOS,
CONCORDANTES COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE E COM PADRÕES
INTERNACIONAIS DE QUALIDADE.

HOSPITAIS PÚBLICOS PRIVADOS CONVENIADOS AO SISTEMA ÚNICO DE
SAÚDE-SUS DO ESTADO DE SÃO PAULO

CÓD

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

4192

AÇÃO

ATENDIMENTO

bolsas de
hemocomponentes
utilizadas (unidade)

HEMOTERÁPICO

META

ÓRGÃO

211.502 09000 - SAÚDE

82.539.708

VALOR

82.539.708

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

0937 - CONTROLE SOCIAL NA GESTÃO DO SUS
OBJETIVO

PÚBLICO ALVO

FORTALECER E INCREMENTAR A PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE E
O CONTROLE SOCIAL NA GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE SUS.

POPULAÇÃO USUÁRIA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, CONSELHEIROS
DE SAÚDE, DELEGADOS E CONVIDADOS

CÓD

AÇÃO

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

5800

ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DE CONFERÊNCIAS DE SAÚDE

conferências
realizadas (unidade)

09000 - SAÚDE

1.000

5801

FUNCIONAMENTO DO CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE - CES

reuniões realizadas
(unidade)

160 09000 - SAÚDE

200.000

META

TOTAL

ÓRGÃO

201.000

VALOR

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

0940 - GESTÃO EM SAÚDE
OBJETIVO

PÚBLICO ALVO

TOTAL

APERFEIÇOAR A CAPACIDADE DE GESTÃO DA SECRETARIA ESTADUAL COORDENADORIAS, DEPARTAMENTOS REGIONAIS DE SAÚDE, MUNICÍPIOS E
DA SAÚDE NO SUS.
SERVIÇOS DE ASSITÊNCIA À SAÚDE SUS/SP

CÓD

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

AÇÃO

2445

APOIO TÉCNICO E FINANCEIRO À ATENÇÃO PRIMÁRIA EM
SAÚDE DE COMPETÊNCIA MUNICIPAL

municípios
contemplados
(unidade)

2446

REGIONALIZAÇÃO

2447

2472

6123

META

ÓRGÃO

78.584.000

VALOR

1.290 09000 - SAÚDE

15.000.000

comitês gestores de
redes regionais
implantados
(unidade)

09000 - SAÚDE

1.000

IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA ESTADUAL DE HUMANIZAÇÃO

unidades com planos
de intervenção
implantados
(unidade)

09000 - SAÚDE

1.000

FORTALECIMENTO DA GESTÃO ESTADUAL DE SAÚDE

etapas desenvolvidas
(%)

60 09000 - SAÚDE

63.477.000

MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO EM SAÚDE

publicações de apoio
à gestão de saúde
divulgadas (unidade)

2 09000 - SAÚDE

105.000

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

0941 - EXPANSÃO E MODERNIZAÇÃO NA SAÚDE
OBJETIVO

PÚBLICO ALVO

PROPORCIONAR MELHORIAS NA INFRAESTRUTURA FÍSICA DOS
SERVIÇOS DE SAÚDE DAS UNIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E
INDIRETA.

CÓD

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

AÇÃO

1377

CONSTRUÇÃO, REFORMAS E AMPLIAÇÃO
UNID.ADM.DIRETA E IND.SEC.SAÚDE

2449

2473

ÁREAS FÍSICAS

TOTAL
339.321.597

POPULAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO

META

ÓRGÃO

VALOR

obras realizadas
(m²)

61.551 09000 - SAÚDE

171.304.260

APARELHAMENTO/EQUIPAMENTOS NAS UNID. DA ADM.
DIRETA E INDIRETA DA SEC.SAÚDE

móveis e
equipamentos médico
hospitalares
adquiridos (unidade)

10.018 09000 - SAÚDE

98.607.337

APOIO À PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA PARA OBRAS DE
UNIDADES HOSPITALARES

contratos (unidade)

2 09000 - SAÚDE

69.410.000

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

0942 - GESTÃO DA EDUCAÇÃO E DO TRABALHO EM SAÚDE
OBJETIVO

FORMAR PROFISSIONAIS PARA A ÁREA DA SAÚDE; PROPICIAR
EDUCAÇÃO PERMANENTE PARA OS PROFISSIONAIS E GESTORES;
MELHORAR A QUALIDADE DE VIDA DOS TRABALHADORES NA
SECRETARIA DA SAUDE E APRIMORAR O CLIMA ORGANIZACIONAL.

PÚBLICO ALVO
SERVIDORES DA SECRETARIA DA SAÚDE E DEMAIS TRABALHADORES DO
SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE NO ESTADO DE SÃO PAULO

61
002456563135317

TOTAL
195.254.131


Proposta Orçamentária 2014

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO VIII
DESPESA POR PROGRAMA
CÓD

AÇÃO

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

META

ÓRGÃO

VALOR

4862

PROGRAMA DE APRIMORAMENTO PROFISSIONAL - PAP

profissionais
qualificados
(unidade)

2.352 09000 - SAÚDE

13.731.216

4863

RESIDÊNCIA MÉDICA

bolsas concedidas
(unidade)

8.890 09000 - SAÚDE

169.968.986

5769

CAPACITAÇÃO DE GESTORES

projetos de
capacitação
desenvolvidos
(unidade)

6 09000 - SAÚDE

152.925

6121

CAPACITAÇÕES TÉCNICAS E ADMINISTRATIVAS

trabalhadores de
saúde qualificados
(unidade)

49.504 09000 - SAÚDE

11.401.004

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

0943 - FORTALECIMENTO DE AÇÕES PRIORITÁRIAS
OBJETIVO

REDEFINIR AÇÕES, ESTRUTURAS E RELAÇÕES DA ATENÇÃO
INTEGRAL À POPULAÇÃO DE SÃO PAULO, EM ALGUMAS ÁREAS
ESPECÍFICAS QUE EXERCEM UM ALTO IMPACTO NA
MORBI-MORTALIDADE.

PÚBLICO ALVO

TOTAL
2.000

POPULAÇÃO EM GERAL

CÓD

AÇÃO

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

2441

PROGRAMA ESTADUAL DE PREVENÇÃO AO USO DO ÁLCOOL E
DAS DROGAS

instituições com o
projeto educar para
prevenção implantado
(unidade)

09000 - SAÚDE

1.000

2442

SAÚDE BUCAL

equipes em hospitais
terciários da rede
estadual implantadas
(unidade)

09000 - SAÚDE

1.000

META

ÓRGÃO

VALOR

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

1015 -

FORTALECIMENTO DA COMPETITIVIDADE TERRITORIAL E REGIONAL
OBJETIVO

PÚBLICO ALVO

TOTAL

INDUZIR O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO ESTADO, COM BASE
SETORES PRODUTIVOS; MUNICÍPIOS PAULISTAS; ÓRGÃOS E ENTIDADES
NA ARTICULAÇÃO DOS AGENTES PRODUTIVOS, NA COORDENAÇÃO
PÚBLICAS E PRIVADAS SEM FINALIDADE ECONÔMICA
DOS INSTRUMENTOS DE APOIO E NO FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO
DAS POTENCIALIDADES REGIONAIS.

CÓD

AÇÃO

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

META

ÓRGÃO

13.944.912

VALOR

5239

FOMENTO E APOIO AOS ARRANJOS PRODUTIVOS LOCAIS

projetos de
desenvolvimento
produtivo (unidade)

2 10000 - DES.ECONÔMICO, C&T

11.092.000

5992

FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

projetos
implementados
(unidade)

5 10000 - DES.ECONÔMICO, C&T

2.852.912

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

1021 - APOIO AO DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
OBJETIVO

OFERTAR SERVIÇOS TECNOLÓGICOS COMO CALIBRAÇÃO, TESTES,
ENSAIOS, ANÁLISES, CONSULTORIAS TÉCNICAS, DESENVOLVER
PESQUISAS PARA ESTIMULAR OS PROCESSOS DE INOVAÇÃO DAS
EMPRESAS E INSTITUIÇÕES PARCEIRAS E CONTINUAR COM O
PROCESSO DE MODERNIZAÇÃO DA INSTITUIÇÃO.

PÚBLICO ALVO

TOTAL

EMPRESAS E INSTITUIÇÕES, GOVERNAMENTAIS E PRIVADAS

158.805.780

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

VALOR

CÓD

AÇÃO

2111

MODERNIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE PESQUISAS EM C&T&I

laboratórios
modernizados
(unidade)

5840

SERVIÇOS E PESQUISAS TECNOLÓGICAS EM APOIO AO
DESENVOLVIMENTO

relatórios emitidos
(unidade)

META

ÓRGÃO

13 10000 - DES.ECONÔMICO, C&T

5.000.020

26.443 10000 - DES.ECONÔMICO, C&T

153.805.760

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

1026 - GESTÃO DA POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
OBJETIVO

PÚBLICO ALVO

TOTAL

PROMOVER AÇÕES COM FOCO NO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO EMPREENDEDORES, MICRO, PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS
TERRITÓRIO PAULISTA POR MEIO DO FOMENTO À PRODUÇÃO
INDUSTRIAL, À COMPETITIVIDADE E À INOVAÇÃO.

CÓD

AÇÃO

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

62
002456563135317

META

ÓRGÃO

14.000.000

VALOR


Proposta Orçamentária 2014

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO VIII
DESPESA POR PROGRAMA
CÓD

5848

AÇÃO

ASSISTÊNCIA E APOIO AO INVESTIDOR

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

META

investidores
atendidos (unidade)

ÓRGÃO

250 10000 - DES.ECONÔMICO, C&T

VALOR

14.000.000

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

1027 - INOVAÇÃO PARA A COMPETITIVIDADE
OBJETIVO

PÚBLICO ALVO

TOTAL

AMPLIAR E MANTER DE MODO SUSTENTÁVEL AS VANTAGENS
SETOR PÚBLICO E SETOR PRIVADO - TODO O SEGMENTO PRODUTIVO E AS
COMPETITIVAS DO ESTADO DE SÃO PAULO POR MEIO DA PROMOÇÃO INSTITUIÇÕES LIGADAS À PESQUISA E DESENVOLVIMENTO, BEM COMO, O
DA INOVAÇÃO E DIFUSÃO TECNOLÓGICA, QUE AFETA AS DECISÕES SETOR INVESTIDOR
DE INVESTIR E DE INOVAR DOS AGENTES PRIVADOS E PÚBLICOS.
O PROGRAMA BUSCA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO EQUILIBRADO,
ESTIMULANDO OS INVESTIMENTOS E A INOVAÇÃO NOS DIVERSOS
SETORES E REGIÕES DO ESTADO DE SÃO PAULO.

CÓD

AÇÃO

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

1929

PROJETOS DO FUNDO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO
CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO - FUNCET

financiamentos
subsidiados
(unidade)

4394

APOIO TECNOLÓGICO AOS MUNICÍPIOS - PATEM

5204

META

ÓRGÃO

34.636.047

VALOR

10000 - DES.ECONÔMICO, C&T

10

laudos, pareceres e
relatórios técnicos
(unidade)

10 10000 - DES.ECONÔMICO, C&T

3.000.000

SISTEMA PAULISTA DE PARQUES TECNOLÓGICOS - SPTEC

projetos
desenvolvidos
(unidade)

5 10000 - DES.ECONÔMICO, C&T

13.267.000

5285

APOIO TECNOLÓGICO AS MICRO, PEQUENAS E MÉDIAS
EMPRESAS

atendimentos
realizados (unidade)

200 10000 - DES.ECONÔMICO, C&T

7.000.000

5849

ESTUDOS NA ÁREA DE INOVAÇÃO E COMPETITIVIDADE

projetos
desenvolvidos
(unidade)

4 10000 - DES.ECONÔMICO, C&T

3.369.027

5991

REDE PAULISTA DE INCUBADORAS DE EMPRESAS DE BASE
TECNOLÓGICA

projetos
desenvolvidos
(unidade)

8 10000 - DES.ECONÔMICO, C&T

8.000.010

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

1038 - FOMENTO AO ENSINO PROFISSIONALIZANTE
OBJETIVO

PÚBLICO ALVO

PROMOVER A INSERÇÃO DE TRABALHADORES NO MERCADO E
AUMENTAR O NÍVEL DE ESCOLARIZAÇÃO.

TRABALHADORES E ALUNOS DA REDE DE ENSINO FORMAL

CÓD

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

AÇÃO

META

TOTAL
138.276.218

ÓRGÃO

VALOR

6126

VIA RÁPIDA EMPREGO

matriculas (unidade)

85.000 10000 - DES.ECONÔMICO, C&T

129.756.547

6130

EJA MUNDO DO TRABALHO - EDUCAÇÃO PARA JOVENS E
ADULTOS

municípios (unidade)

30 10000 - DES.ECONÔMICO, C&T

8.519.671

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

1039 - PROGRAMA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA
OBJETIVO

PÚBLICO ALVO

MANTER E AMPLIAR A OFERTA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL EM
TODAS AS SUAS MODALIDADES, ATENDENDO À DEMANDA CRESCENTE
POR MÃO DE OBRA QUALIFICADA DOS DIVERSOS SETORES
ECONÔMICOS DO ESTADO DE SÃO PAULO.

EGRESSOS DO ENSINO MÉDIO E DE CURSOS DE GRADUAÇÃO QUE BUSCAM
FORMAÇÃO TECNOLÓGICA DE NÍVEL SUPERIOR; ESTUDANTES E EGRESSOS
DO ENSINO MÉDIO; JOVENS E ADULTOS EM BUSCA DE FORMAÇÃO TÉCNICA,
QUALIFICAÇÃO/REQUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL. EGRESSOS DO ENSINO
FUNDAMENTAL (ENSINO MÉDIO)

CÓD

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

AÇÃO

ÓRGÃO

VALOR

1515

EXPANSÃO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TECNOLÓGICA

matriculas ampliadas
(unidade)

6.000 10000 - DES.ECONÔMICO, C&T

97.800.000

2226

EXPANSÃO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA

matrículas ampliadas
(unidade)

2.960 10000 - DES.ECONÔMICO, C&T

102.200.000

5290

MANUTENÇAO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TECNOLÓGICA

alunos matriculados
(unidade)

76.000 10000 - DES.ECONÔMICO, C&T

23.592.531

5292

MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA

alunos matriculados
(unidade)

177.040 10000 - DES.ECONÔMICO, C&T

1.508.578.942

5620

CAPACITAÇÃO DO PESSOAL DOCENTE, TÉCNICO E
ADMINISTRATIVO

docentes e
funcionários
técnico-administrati
vos capacitados
(unidade)

9.030 10000 - DES.ECONÔMICO, C&T

750.000

5845

FORMAÇÃO INICIAL E CONTINUADA / QUALIFICAÇÃO
PROFISSIONAL

número de matrículas
(unidade)

52.560 10000 - DES.ECONÔMICO, C&T

614.612

MANUTENÇÃO DO ENSINO MÉDIO - CENTRO PAULA SOUZA

alunos matriculados
(unidade)

40.000 10000 - DES.ECONÔMICO, C&T

136.377.529

5852

63
002456563135317

META

TOTAL
1.869.913.614


Proposta Orçamentária 2014

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO VIII
DESPESA POR PROGRAMA
Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

1040 - VIA RÁPIDA EMPRESA
OBJETIVO

PÚBLICO ALVO

TOTAL

AUMENTAR O GRAU DE LEGALIZAÇÃO E A TAXA DE SOBREVIVÊNCIA
DAS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE APÓS 5
ANOS.

EMPREENDEDORES E EMPRESÁRIOS PAULISTAS, ESPECIALMENTE DAS
MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE

CÓD

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

AÇÃO

2371

APOIO À GESTÃO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS

acessos ao portal
via rápida (unidade)

6132

INTEGRAÇÃO PARA REGISTRO E LEGALIZAÇÃO DE EMPRESAS

serviços
disponibilizados
(unidade)

META

ÓRGÃO

50.063.010

VALOR

10000 - DES.ECONÔMICO, C&T

10

5 10000 - DES.ECONÔMICO, C&T

50.063.000

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

1041 - PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO SUPERIOR
OBJETIVO

PÚBLICO ALVO

PROMOVER O DESENVOLVIMENTO E APRIMORAMENTO DO ENSINO
SUPERIOR, AMPLIANDO O ACESSO DE JOVENS EGRESSOS E
CONCLUINTES DO ENSINO PÚBLICO ÀS INSTITUIÇÕES DE ENSINO
SUPERIOR PÚBLICAS, COM QUALIDADE.

INSTITUIÇÕES DE ENSINO E PESQUISA, COMUNIDADE CIENTÍFICA,
EMPRESAS, PROFESSORES, ALUNOS, PREFEITURAS, COMUNIDADE LOCAL E
A SOCIEDADE EM GERAL

CÓD

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

2074

AÇÃO

EXPANSÃO DO ENSINO SUPERIOR E DA PESQUISA

META

alunos matriculados
(unidade)

TOTAL

ÓRGÃO

10

VALOR

10000 - DES.ECONÔMICO, C&T

10

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

1042 - ASSISTÊNCIA MÉDICA, HOSPITALAR E AMBULATORIAL EM HOSPITAIS UNIVERSITÁRIOS
OBJETIVO

PROMOVER A FORMAÇÃO DE PESSOAL QUALIFICADO NA ÁREA DE
SAÚDE, EM NÍVEL DE GRADUAÇÃO E PÓS-GRADUAÇÃO,
CONCOMITANTEMENTE COM A PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA
AMBULATORIAL, MÉDICO-HOSPITALAR E ODONTOLÓGICA, E
PROCEDIMENTOS HOSPITALARES DE ALTA COMPLEXIDADE.

CÓD

AÇÃO

PÚBLICO ALVO

TOTAL

ALUNOS EGRESSOS DO ENSINO MÉDIO E SUPERIOR, CLIENTELA DOS
HOSPITAIS UNIVERSITÁRIOS

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

META

ÓRGÃO

2.327.422.789

VALOR

5274

ASSISTÊNCIA MÉDICA, HOSPITALAR E AMBULATORIAL

internações
(unidade)

100.000 10000 - DES.ECONÔMICO, C&T

1.188.003.618

5276

PROCEDIMENTOS ALTA COMPLEXIDADE NAS ÁREAS
ANOMALIAS CRANIOFACIAIS/DEFIC.AUDITIVA

procedimentos
cirúrgicos de alta
complexidade
realizados (unidade)

12.000 10000 - DES.ECONÔMICO, C&T

61.727.651

6159

ASSISTÊNCIA MÉDICA, HOSPITALAR E AMBULATORIAL NOS
HOSPITAIS DA USP

internações
(unidade)

09000 - SAÚDE

519.554.004

6160

ASSISTÊNCIA MÉDICA, HOSPITALAR E AMBULATORIAL NOS
HOSPITAIS DA UNICAMP

internações
(unidade)

09000 - SAÚDE

431.075.133

6161

ASSISTÊNCIA MÉDICA, HOSPITALAR E AMBULATORIAL NO
HOSPITAL DA UNESP

internações
(unidade)

09000 - SAÚDE

12.854.729

6162

ASSISTÊNCIA MÉDICA, HOSPITALAR E AMBULATORIAL NO
HOSPITAL DA FAMEMA

internações
(unidade)

09000 - SAÚDE

72.191.308

6163

ASSISTÊNCIA MÉDICA, HOSPITALAR E AMBULATORIAL NO
HOSPITAL DA FAMERP

internações
(unidade)

09000 - SAÚDE

42.016.346

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

1043 - ENSINO PÚBLICO SUPERIOR
OBJETIVO

PÚBLICO ALVO

TOTAL
5.220.564.920

MANTER E AMPLIAR A OFERTA DE VAGAS E CURSOS SUPERIORES EM ALUNOS EGRESSOS DO ENSINO MÉDIO E SUPERIOR
ÁREAS ESTRATÉGICAS, BEM COMO, O SUPORTE À PESQUISA
CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA, APERFEIÇOANDO CONSTANTEMENTE A
QUALIDADE DA FORMAÇÃO EM GRADUAÇÃO E PÓS-GRADUAÇÃO.

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

CÓD

AÇÃO

1151

ADEQUAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA DAS UNIVERSIDADES E
FACULDADES PÚBLICAS

instalações
adequadas (m²)

4402

BOLSAS DE ESTUDOS PARA PESQUISA E DESENVOLVIMENTO

5297

5304

ÓRGÃO

VALOR

41.975 10000 - DES.ECONÔMICO, C&T

327.536.143

bolsas para projetos
de pesquisa
(unidade)

135 10000 - DES.ECONÔMICO, C&T

293.600

ATIVIDADES EM MUSEUS

visitantes em
exposições e mostras
do acervo (unidade)

540.000 10000 - DES.ECONÔMICO, C&T

42.559.580

ENSINO DE GRADUAÇÃO NAS UNIVERSIDADES E FACULDADES
ESTADUAIS

alunos matriculados
nos cursos de
graduação (unidade)

110.039 10000 - DES.ECONÔMICO, C&T

2.886.766.499

64
002456563135317

META


Proposta Orçamentária 2014

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO VIII
DESPESA POR PROGRAMA
CÓD

AÇÃO

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

META

ÓRGÃO

VALOR

5305

ENSINO DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA NAS
UNIVERSIDADES E FACULDADES ESTADUAIS

alunos matriculados
na pós-graduação
(unidade)

59.711 10000 - DES.ECONÔMICO, C&T

1.644.539.227

5306

EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA, DIFUSÃO CULTURAL E
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE

alunos matriculados
(unidade)

39.000 10000 - DES.ECONÔMICO, C&T

156.876.809

5312

RESTAURANTES UNIVERSITÁRIOS

refeições servidas
(unidade)

5.500.000 10000 - DES.ECONÔMICO, C&T

12.394.753

5313

SERVIÇOS DE INFORMATIZAÇÃO DAS INSTITUIÇÕES DE
ENSINO SUPERIOR

microcomputadores
mantidos (unidade)

61.194 10000 - DES.ECONÔMICO, C&T

99.855.639

5787

POLÍTICAS DE PERMANÊNCIA E FORMAÇÃO ESTUDANTIL

alunos atendidos
(unidade)

5.800 10000 - DES.ECONÔMICO, C&T

14.548.899

6137

ENSINO DE GRADUAÇÃO, PÓS-GRADUAÇÃO E EXTENSÃO A
DISTÂNCIA E SEMIPRESENCIAL

alunos
matriculados/ano
(unidade)

11.640 10000 - DES.ECONÔMICO, C&T

35.193.771

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

1044 - DESENVOLVIMENTO DA CIÊNCIA E DA TECNOLOGIA
OBJETIVO

PÚBLICO ALVO

TOTAL

ATENDER À DEMANDA DE PESQUISADORES E BOLSISTAS DO ESTADO
DE SÃO PAULO EM TODAS AS ÁREAS DO CONHECIMENTO.

BOLSISTAS E PESQUISADORES DO ESTADO DE SÃO PAULO

CÓD

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

AÇÃO

META

ÓRGÃO

1.133.512.201

VALOR

CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDO

bolsas de estudos
(unidade)

7.900 10000 - DES.ECONÔMICO, C&T

390.441.692

4699

INOVAÇÃO TECNOLÓGICA

auxílios à pesquisa
(unidade)

236 10000 - DES.ECONÔMICO, C&T

162.062.646

5286

CONCESSÃO DE AUXÍLIO À PESQUISA

auxílios à pesquisa
(unidade)

4.443 10000 - DES.ECONÔMICO, C&T

370.780.709

5287

PROGRAMAÇÃO ESPECIAL

auxílios à pesquisa
(unidade)

1.300 10000 - DES.ECONÔMICO, C&T

148.268.504

5699

ADMINISTRAÇÃO DA FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO
ESTADO DE SÃO PAULO - FAPESP

unidade administrada
(unidade)

1 10000 - DES.ECONÔMICO, C&T

61.958.650

4688

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

1201 - DIFUSÃO CULTURAL
OBJETIVO

APOIAR ATIVIDADES DE DIFUSÃO DA PRODUÇÃO ARTÍSTICA E
CULTURAL, PROMOVENDO A INTEGRAÇÃO E A ARTICULAÇÃO
REGIONAL E O ESTÍMULO AOS MOVIMENTOS CULTURAIS.

CÓD

AÇÃO

PÚBLICO ALVO

TOTAL
141.298.000

POPULAÇÃO EM GERAL

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

META

ÓRGÃO

VALOR

2304

PONTOS DE CULTURA

prêmios concedidos
(unidade)

300 12000 - CULTURA

2.850.700

4736

ORQUESTRA SINFÔNICA DO ESTADO DE SÃO PAULO E SALA
SÃO PAULO

concertos realizados
(unidade)

128 12000 - CULTURA

43.400.000

5450

PRÊMIO ESTÍMULO À PRODUÇÃO CULTURAL

projetos inscritos
(unidade)

12 12000 - CULTURA

1.198.500

5706

ATIVIDADE CULTURAL EM PARCERIA COM MUNICÍPIOS E
ENTIDADES

municípios atendidos
(unidade)

125 12000 - CULTURA

3.113.627

5709

CIRCULAÇÃO

projetos realizados
(unidade)

23 12000 - CULTURA

76.235.173

5958

COMPANHIA DE DANÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

apresentações
realizadas (unidade)

30 12000 - CULTURA

14.500.000

CULTURAL

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

1203 - FORMAÇÃO CULTURAL
OBJETIVO

CONCEBER, PLANEJAR, DESENVOLVER E ACOMPANHAR POLÍTICAS
PÚBLICAS PARA PROMOÇÃO DA FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO
CULTURAL.

CÓD

AÇÃO

PÚBLICO ALVO

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

105.173.772

META

ÓRGÃO

VALOR

5469

OFICINAS CULTURAIS

público atendido
(unidade)

36.100 12000 - CULTURA

21.573.772

5714

INSERÇÃO SOCIAL ATRAVÉS DAS LINGUAGENS
ARTÍSTICAS-FÁBRICAS DE CULTURA

atividades
realizadas (unidade)

32.823 12000 - CULTURA

73.150.000

5976

SÃO PAULO ESCOLA DE TEATRO

alunos matriculados
(unidade)

383 12000 - CULTURA

10.450.000

65
002456563135317

TOTAL

POPULAÇÃO EM GERAL


Proposta Orçamentária 2014

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO VIII
DESPESA POR PROGRAMA
Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

1206 - RÁDIOS, TVS EDUCATIVAS E NOVAS MÍDIAS
OBJETIVO

PÚBLICO ALVO

TOTAL
205.167.945

PROMOVER A FORMAÇÃO CRÍTICA DO HOMEM PARA A CIDADANIA.

POPULAÇÃO

CÓD

AÇÃO

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

1768

MODERNIZAÇÃO E EXPANSÃO DO PARQUE TECNOLÓGICO DAS
TVS, RÁDIOS E NOVAS MÍDIAS

parque tecnológico
renovado (%)

20 12000 - CULTURA

9.000.000

5459

APOIO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO

unidade administrada
(unidade)

1 12000 - CULTURA

143.273.926

5460

PRODUÇÃO E TRANSMISSÃO DAS RÁDIOS, TVS E NOVAS
MÍDIAS

horas de transmissão
(h)

24.820 12000 - CULTURA

52.894.019

META

ÓRGÃO

VALOR

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

1213 - GESTÃO DE RECURSOS DA SECRETARIA DA CULTURA
OBJETIVO

PÚBLICO ALVO

TOTAL
82.183.960

PROVER AS UNIDADES DE DESPESA OS MEIOS NECESSÁRIOS PARA A POPULAÇÃO EM GERAL
IMPLEMENTAÇÃO E GESTÃO DOS PROGRAMAS FINALÍSTICOS
INCLUSIVE DE FORMAÇÃO E ACESSIBILIDADE CULTURAL PARA
CRIANÇAS E JOVENS, FORNECENDO APOIO NA INFRAESTRUTURA
ADMINSTRATIVA.

CÓD

AÇÃO

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

META

ÓRGÃO

VALOR

2499

INFRAESTRUTURA DE EQUIPAMENTOS CULTURAIS

obras realizadas
(unidade)

6 12000 - CULTURA

33.000.000

5726

CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS E QUALIDADE DE
VIDA NO TRABALHO

servidores atendidos
(%)

75 12000 - CULTURA

40.000

5727

GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA

unidades
administradas
(unidade)

9 12000 - CULTURA

47.511.539

5728

TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

serviços executados
(%)

23 12000 - CULTURA

1.632.421

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

1214 - MUSEUS
OBJETIVO

PÚBLICO ALVO

TOTAL
151.006.624

TORNAR OS MUSEUS REFERENCIAIS EM PRESERVAÇÃO, PESQUISA,
POPULAÇÃO EM GERAL
GESTÃO E DIVULGAÇÃO DO PATRIMÔNIO MUSEOLÓGICO, AMPLIANDO
A VISIBILIDADE E O ACESSO AO PÚBLICO. INVESTIR NA
PRESERVAÇÃO DAS EDIFICAÇÕES, CONSERVAÇÃO, DOCUMENTAÇÃO E
PESQUISA DOS ACERVOS; QUALIFICAR E DIVERSIFICAR A
PROGRAMAÇÃO CULTURAL, MELHORANDO A GESTÃO E O ATENDIMENTO
A TODOS OS PÚBLICOS E APOIAR A CRIAÇÃO DE NOVOS MUSEUS.

CÓD

AÇÃO

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

META

ÓRGÃO

VALOR

2026

IMPLANTAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE MUSEUS

museus atendidos
(unidade)

2 12000 - CULTURA

27.000.000

2434

ARTE PÚBLICA E PATRIMÔNIO

projetos realizados
(unidade)

2 12000 - CULTURA

2.000.000

5732

GESTÃO DE MUSEUS

público atendido
(unidade)

2.400.966 12000 - CULTURA

122.006.614

5736

SISEM - SISTEMA ESTADUAL DE MUSEUS

municípios atendidos
(unidade)

12000 - CULTURA

10

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

1215 - PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL
OBJETIVO

PÚBLICO ALVO

IDENTIFICAR, PROTEGER E VALORIZAR O PATRIMÔNIO CULTURAL
NO ESTADO DE SÃO PAULO.

POPULAÇÃO EM GERAL

CÓD

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

AÇÃO

10.740.150

META

ÓRGÃO

VALOR

5737

IDENTIFICAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL PAULISTA

bens inventariados
(unidade)

20 12000 - CULTURA

500.000

5738

PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL PAULISTA

processos analisados
(unidade)

875 12000 - CULTURA

10.062.358

VALORIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL PAULISTA

público atendido
(unidade)

625 12000 - CULTURA

177.792

5739

66
002456563135317

TOTAL


Proposta Orçamentária 2014

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO VIII
DESPESA POR PROGRAMA
Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

1216 - BIBLIOTECAS E LEITURA
OBJETIVO

PÚBLICO ALVO

TOTAL
15.522.048

INCENTIVAR E PROMOVER O GOSTO PELA LEITURA POR MEIO DO
POPULAÇÃO EM GERAL
FORTALECIMENTO DAS BIBLIOTECAS PÚBLICAS E PROGRAMAS QUE
DIVULGUEM A LEITURA E PERMITAM O ACESSO GRATUITO AO LIVRO
E À LITERATURA.

CÓD

AÇÃO

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

5979

SISTEMA ESTADUAL DE BIBLIOTECAS PÚBLICAS

bibliotecas
atendidas (unidade)

6099

BIBLIOTECA SÃO PAULO E PROGRAMA DE LEITURA DO
ESTADO

público atendido
(unidade)

META

ÓRGÃO

VALOR

533 12000 - CULTURA

6.476.500

331.086 12000 - CULTURA

9.045.548

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

1217 - COMPLEXO CULTURAL LUZ
OBJETIVO

IMPLANTAR UM PROJETO CULTURAL, ONDE ENSINO E PERFORMANCE
CONVIVAM, EM PERMANENTE AMBIENTE DE TROCA, ATRAINDO A
POPULAÇÃO NÃO SOMENTE PARA OS ESPETÁCULOS, MAS SOBRETUDO
PARA PROGRAMAS EDUCATIVOS E PARA ATIVIDADES DE FORMAÇÃO
DE PLATÉIA, TORNANDO AS ARTES CÊNICAS ACESSÍVEIS AO
GRANDE PÚBLICO, E COLABORANDO, DE MANEIRA CONCRETA E
OBJETIVA, COM A REVITALIZAÇÃO DO BAIRRO DA LUZ.

PÚBLICO ALVO

TOTAL
5.010.000

PÚBLICO EM GERAL

CÓD

AÇÃO

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

2384

CONSTRUÇÃO DO COMPLEXO CULTURAL DA LUZ - TEATRO DA
DANÇA

obra realizada (m²)

META

ÓRGÃO

20.000 12000 - CULTURA

VALOR

5.010.000

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

1218 - FOMENTO CULTURAL E ECONOMIA CRIATIVA
OBJETIVO

PÚBLICO ALVO

TOTAL
30.000.000

IDENTIFICAR, RECONHECER E DESENVOLVER A ECONOMIA CRIATIVA POPULAÇÃO EM GERAL
NO ESTADO, VALORIZANDO E APOIANDO AS ATIVIDADES DE
FOMENTO DA DIVERSIDADE CULTURAL PAULISTA, BEM COMO O
POTENCIAL CRIATIVO E INOVADOR E AS HABILIDADES E TALENTOS
INDIVIDUAIS E COLETIVOS, RECONHECENDO-OS COMO ELEMENTOS
PRIMÁRIOS PARA O DESENVOLVIMENTO DA ECONOMIA CRIATIVA.
DESENVOLVER INDICADORES SOBRE A ECONOMIA DA CULTURA NO
ESTADO.

CÓD

1986

AÇÃO

PROAC - PROGRAMA DE AÇÃO CULTURAL

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

META

prêmios concedidos
(unidade)

ÓRGÃO

420 12000 - CULTURA

VALOR

30.000.000

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

1219 - SISTEMA PAULISTA DE MÚSICA
OBJETIVO

ENVOLVER AÇÕES QUE PROMOVAM A EXPRESSÃO ARTÍSTICA, O
CONSUMO E A FRUIÇÃO DE BENS CULTURAIS, ESTABELECENDO
MECANISMOS DE INTEGRAÇÃO ENTRE AS ATIVIDADES REALIZADAS
PELAS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS NA ÁREA DE MÚSICA.

CÓD

AÇÃO

PÚBLICO ALVO

TOTAL
132.264.694

POPULAÇÃO EM GERAL

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

META

ÓRGÃO

VALOR

2422

FESTIVAL INTERNACIONAL DE INVERNO DE CAMPOS DO
JORDÃO

apresentações
realizadas (unidade)

54 12000 - CULTURA

2.650.000

4779

PROJETO GURI

alunos matriculados
(unidade)

73.746 12000 - CULTURA

84.063.144

5691

TOM JOBIM ESCOLA DE MÚSICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

alunos matriculados
(unidade)

1.600 12000 - CULTURA

21.255.300

5692

CONSERVATÓRIOS

alunos matriculados
(unidade)

2.500 12000 - CULTURA

24.296.250

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

1221 - INTEGRAÇÃO DAS CULTURAS LATINO-AMERICANAS
OBJETIVO

PROMOVER A DISCUSSÃO DAS QUESTÕES ATINENTES À INTEGRAÇÃO
DA AMÉRICA LATINA E APRESENTAR AS DIFERENTES
MANIFESTAÇÕES CULTURAIS.

CÓD

4043

AÇÃO

PROMOÇÃO DE ATIVIDADES CULTURAIS

PÚBLICO ALVO

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)
frequentadores
(unidade)

67
002456563135317

TOTAL
17.621.239

POPULAÇÃO EM GERAL

META

ÓRGÃO

636.128 12000 - CULTURA

VALOR

9.782.708


Proposta Orçamentária 2014

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO VIII
DESPESA POR PROGRAMA
CÓD

AÇÃO

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

5470

APOIO TÉCNICO E ADMINISTRATIVO

unidade administrada
(unidade)

5790

CÁTEDRA MEMORIAL DA AMÉRICA LATINA
CENTRO DE ESTUDOS DA AMÉRICA LATINA

5791

META

ÓRGÃO

VALOR

1 12000 - CULTURA

7.175.969

população atendida
(unidade)

1.392 12000 - CULTURA

133.100

população atendida
(unidade)

73.770 12000 - CULTURA

529.462

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

1301 - GERAÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE CONHECIMENTO E TECNOLOGIAS PARA O AGRONEGÓCIO
OBJETIVO

PÚBLICO ALVO

TOTAL

GERAR E TRANSFERIR CONHECIMENTOS RELACIONADOS À SEGURANÇA AGENTES DAS CADEIAS DE PRODUÇÃO DOS AGRONEGÓCIOS
ALIMENTAR, À SUSTENTABILIDADE AGROAMBIENTAL, À
ORGANIZAÇÃO DO ESPAÇO RURAL E PERIURBANO, À BIOENERGIA E
AOS PRODUTOS E PROCESSOS ESTRATÉGICOS, PERMITINDO O
CRESCIMENTO DA PRODUTIVIDADE E DA COMPETITIVIDADE DO
AGRONEGÓCIO PAULISTA, DAS OPORTUNIDADES DE NOVOS
NEGÓCIOS, DA GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA E DA INCLUSÃO
SOCIAL.

CÓD

AÇÃO

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

META

ÓRGÃO

253.811.705

VALOR

1165

MODERNIZAÇÃO DAS UNIDADES REGIONAIS DE PESQUISA

unidades regionais
modernizadas
(unidade)

13000 - AGRICULTURA

10

1380

REVITALIZAÇÃO DOS INSTITUTOS DE PESQUISA

centros de inovação
tecnológica
modernizados
(unidade)

1 13000 - AGRICULTURA

1.000.000

4872

ANÁLISES LABORATORIAIS PARA A QUALIDADE E
SEGURANÇA ALIMENTAR

análises
laboratoriais
realizadas (unidade)

180.555 13000 - AGRICULTURA

2.426.304

4874

INSUMOS TECNOLÓGICOS ESTRATÉGICOS

insumos produzidos
(unidade)

79 13000 - AGRICULTURA

3.413.109

4891

TRANSFERÊNCIA DE CONHECIMENTO PARA O AGRONEGÓCIO

atendimentos
técnicos efetuados
(unidade)

372.841 13000 - AGRICULTURA

2.943.939

5925

GERAÇÃO DE CONHECIMENTO E TECNOLOGIAS PARA O
AGRONEGÓCIO

pesquisas realizadas
(unidade)

954 13000 - AGRICULTURA

244.028.343

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

1307 - DESENVOLVIMENTO LOCAL INTEGRADO SUSTENTÁVEL
OBJETIVO

PROMOVER OS AGENTES LOCAIS DE DESENVOLVIMENTO COMO
ARTICULADORES DAS FORÇAS PRESENTES NOS MUNICÍPIOS,
VISANDO CONJUGAR O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, A PROMOÇÃO
DA CIDADANIA E A PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE.

CÓD

AÇÃO

PÚBLICO ALVO

TOTAL

PRODUTORES RURAIS E FAMILIARES DAS COMUNIDADES RURAIS

256.210.172

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

VALOR

2286

MICROBACIAS II - ACESSO AO MERCADO PARA OS
AGRICULTORES FAMILIARES

agricultores
assistidos (unidade)

2471

PRÁTICAS DE MANEJO DE SOLO SUSTENTÁVEIS PARA
MITIGAÇÃO DAS EMISSÕES DE CARBONO

áreas recuperadas
(ha)

4435

ABASTECIMENTO DE SEMENTES E MUDAS NO ESTADO DE SÃO
PAULO

4437
4713

META

ÓRGÃO

4.400 13000 - AGRICULTURA

55.000.000

13000 - AGRICULTURA

10

municípios atendidos
com sementes e mudas
de qualidade
(unidade)

350 13000 - AGRICULTURA

12.500.000

ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL PARA UMA
AGRICULTURA SUSTENTÁVEL

produtores rurais
atendidos (unidade)

85.009 13000 - AGRICULTURA

75.012.385

GESTÃO PÚBLICA EM DESENVOLVIMENTO RURAL

unidades em operação
(unidade)

521 13000 - AGRICULTURA

113.697.777

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

1308 - ABASTECIMENTO E SEGURANÇA ALIMENTAR
OBJETIVO

PÚBLICO ALVO

TOTAL
6.050.961

DIMINUIR OS ÍNDICES DE INSEGURANÇA ALIMENTAR DO ESTADO DE POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA
SÃO PAULO, POR MEIO DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS AO
ESTÍMULO DE PRODUÇÃO DE ALIMENTOS, À CRIAÇÃO DE CANAIS DE
COMERCIALIZAÇÃO AO CONSUMIDOR, AO COMBATE DE DESPERDÍCIO
DE ALIMENTOS, À PROMOÇÃO DA CAPACITAÇÃO PROMOVENDO A
ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL, À GERAÇÃO DE RENDA E A DIFUSÃO DE
CONHECIMENTO.

CÓD

4783

AÇÃO

AÇÕES INTEGRADAS EM SEGURANÇA ALIMENTAR

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)
pessoas atendidas
(unidade)

68
002456563135317

META

ÓRGÃO

170.750 13000 - AGRICULTURA

VALOR

4.543.243


Proposta Orçamentária 2014

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO VIII
DESPESA POR PROGRAMA
CÓD

4893

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

AÇÃO

OPERACIONALIZAÇÃO DE SISTEMAS DE INFORMAÇÕES

META

sistemas
informatizados
mantidos (unidade)

ÓRGÃO

19 13000 - AGRICULTURA

VALOR

1.507.718

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

1309 - GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA NO AGRONEGÓCIO PAULISTA
OBJETIVO

PÚBLICO ALVO

TOTAL

DESENVOLVER ALTERNATIVAS RENTÁVEIS DE PRODUÇÃO, AGREGAÇÃO PRODUTORES RURAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO E SUAS ORGANIZAÇÕES
DE VALOR E DE MUDANÇA TECNOLÓGICA QUE INCREMENTEM A RENDA
E A GERAÇÃO DE EMPREGO, VIA AUMENTO DE PRODUTIVIDADE.

CÓD

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

AÇÃO

META

ÓRGÃO

52.681.481

VALOR

1327

SUBVENÇÃO AOS PRODUTORES RURAIS - FEAP/BANAGRO

produtores atendidos
(unidade)

1.906 13000 - AGRICULTURA

27.875.171

1334

SUBVENÇÃO DO PRÊMIO DO SEGURO NO AGRONEGÓCIO
PAULISTA

subvenções
concedidas (unidade)

6.800 13000 - AGRICULTURA

8.000.000

1407

CRÉDITO PARA EXPANSÃO NO AGRONEGÓCIO PAULISTA

contratos de
financiamento
(unidade)

184 13000 - AGRICULTURA

3.897.729

4453

ASSESSORIA NA CRIAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DE
ASSOCIAÇÕES E COOPERATIVAS

entidades atendidas
(unidade)

300 13000 - AGRICULTURA

2.086.606

4770

INTEGRAÇÃO DOS MUNICÍPIOS AO SISTEMA
AGRICULTURA E ABASTECIMENTO

convênios realizados
(unidade)

300 13000 - AGRICULTURA

5.859.975

4876

POUPATEMPO DO PRODUTOR

agricultores e
beneficários
atendidos (unidade)

369.600 13000 - AGRICULTURA

4.962.000

INTEGRADO DE

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

1310 - MODERNIZAÇÃO E GESTÃO DE QUALIDADE DAS AGROPOLÍTICAS PÚBLICAS
OBJETIVO

PÚBLICO ALVO

TOTAL

IMPLEMENTAR UMA NOVA GERAÇÃO DE REFORMAS ADMINISTRATIVAS, AGENTES PÚBLICOS E PRIVADOS QUE ATUAM NO AGRONEGÓCIO PAULISTA
POR MEIO DE AÇÃO CONJUNTA DO ESTADO, DAS EMPRESAS E DA
SOCIEDADE CIVIL, VISAM UMA SOLUÇÃO INOVADORA DOS
PROBLEMAS SOCIAIS E CRIAR POSSIBILIDADES E OPORTUNIDADES
PARA O DESENVOLVIMENTO FUTURO SUSTENTÁVEL A TODOS OS
AGENTES.

CÓD

AÇÃO

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

META

ÓRGÃO

343.742.794

VALOR

4455

GESTÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DOS AGRONEGÓCIOS

unidade administrada
(unidade)

1 13000 - AGRICULTURA

343.001.848

5767

CAPACITAÇÃO DE AGENTES DO AGRONEGÓCIO PAULISTA

pessoas capacitadas
(unidade)

10.250 13000 - AGRICULTURA

740.946

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

1311 - DEFESA SANITÁRIA DO AGRONEGÓCIO P/ PROTEÇÃO DA SAÚDE DO HOMEM E DO MEIO AMBIENTE
OBJETIVO

PROMOVER, ATRAVÉS DA FISCALIZAÇÃO DOS AGENTES ENVOLVIDOS
NA CADEIA PRODUTIVA DE ALIMENTOS, A MANUTENÇÃO E
VALORIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO AGROPECUÁRIO, A SAÚDE ANIMAL E
VEGETAL, A IDONEIDADE DOS INSUMOS E SERVIÇOS UTILIZADOS
NA AGROPECUÁRIA E A IDENTIDADE E SEGURANÇA
HIGIÊNICO-SANITÁRIA E TECNOLÓGICA DOS ALIMENTOS.

PÚBLICO ALVO

TOTAL

AGENTES DE CADEIA PRODUTIVA DE ANIMAIS E VEGETAIS DE PECULIAR
INTERESSE DO ESTADO E CONSUMIDORES DE ALIMENTOS

134.107.791

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

VALOR

CÓD

AÇÃO

1412

INFRAESTRUTURA DAS UNIDADES DA DEFESA AGROPECUÁRIA

áreas construídas,
ampliadas e/ou
recuperadas (m²)

2.400 13000 - AGRICULTURA

8.000.000

4388

GESTÃO DA DEFESA AGROPECUÁRIA

unidades em operação
(unidade)

250 13000 - AGRICULTURA

12.287.052

4457

VIGILÂNCIA SANITÁRIA VEGETAL

inspeções realizadas
(unidade)

130.000 13000 - AGRICULTURA

48.492.792

VIGILÂNCIA SANITÁRIA ANIMAL

inspeções realizadas
(unidade)

121.350 13000 - AGRICULTURA

65.327.947

4458

META

ÓRGÃO

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

1313 - RISCO SANITÁRIO ZERO
OBJETIVO

PÚBLICO ALVO

MODERNIZAR AS ESTRUTURAS DE VIGILÂNCIA DO SISTEMA
AGENTES DE CADEIA PRODUTIVA DE ANIMAIS E VEGETAIS DE PECULIAR
ESTADUAL DE DEFESA SANITÁRIA A FIM DE ESTABELECER UM
INTERESSE DO ESTADO E CONSUMIDORES DE ALIMENTOS
PROCESSO DE INTELIGÊNCIA SANITÁRIA CAPAZ DE RESPONDER
RAPIDAMENTE A EVENTOS QUE PONHAM EM RISCO A SANIDADE
AGROPECUÁRIA A FIM DE ENFRENTAR O DESAFIO DE ASSEGURAR
QUE A QUALIDADE DOS ALIMENTOS SEJA ATESTADA AMPLAMENTE NO
TERRITÓRIO PAULISTA.

69
002456563135317

TOTAL
1.210


Proposta Orçamentária 2014

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO VIII
DESPESA POR PROGRAMA
CÓD

AÇÃO

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

1288

SISTEMA DE QUALIDADE DE PROD. AGRÍCOLAS, PEC. E
AGROINDUSTRIAIS - SELO "PROD.SP"

produtos
certificados
(unidade)

2294

IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA PAULISTA DE DEFESA DA
AGRICULTURA - SPDA

sistema implantado
(%)

META

ÓRGÃO

VALOR

1 13000 - AGRICULTURA

1.200

13000 - AGRICULTURA

10

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

1314 - INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA PARA O AGRONEGÓCIO
OBJETIVO

PÚBLICO ALVO

TOTAL
45.000.000

APRIMORAR OS SISTEMAS DE TRANSPORTES E DE LOGÍSTICA DO
CADEIAS DE PRODUÇÃO DO AGRONEGÓCIO
AGRONEGÓCIO, ELEVANDO A TRAFEGABILIDADE DAS ESTRADAS
RURAIS, VISANDO REDUZIR PERDAS DE PRODUÇÃO E MAIOR ACESSO
DA POPULAÇÃO RURAL A SERVIÇOS URBANOS, E IMPLANTAR
MEDIDAS QUE LEVEM À ESTRUTURAÇÃO DA LOGÍSTICA SETORIAL,
EM AÇÕES CONVERGENTES PARA MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA
NO CAMPO E GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA PELA AGREGAÇÃO DE
VALOR.

CÓD

AÇÃO

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

1195

MELHOR CAMINHO

estradas trafegáveis
(km)

1410

PONTES RURAIS

pontes rurais
(unidade)

META

ÓRGÃO

VALOR

363 13000 - AGRICULTURA

40.000.000

1 13000 - AGRICULTURA

5.000.000

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

1601 - PLANEJAMENTO DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES
OBJETIVO

PÚBLICO ALVO

TOTAL
68.980.817

DESENVOLVER ESTUDOS QUE PERMITAM O AUMENTO DA
UNIDADES DA SECRETARIA E TODA A SOCIEDADE
COMPETITIVIDADE ATRAVÉS DE INTEGRAÇÃO MODAL E ASPECTOS
CORRELATOS COMO ARMAZENAMENTO, TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E
TREINAMENTO VISANDO GERAR SUBSÍDIOS QUALIFICANDO A GESTÃO
DA SECRETARIA E DE SUAS UNIDADES, MELHORANDO A
EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS E ATENDER AOS
ANSEIOS E ÀS EXPECTATIVAS DA SOCIEDADE.

CÓD

6092

AÇÃO

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

META

unidades
administradas
(unidade)

GESTÃO ADMINISTRATIVA

ÓRGÃO

1 16000 - TRANSPORTES

VALOR

68.980.817

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

1602 - GESTÃO DA LOGÍSTICA HIDROVIÁRIA
OBJETIVO

AUMENTAR A VELOCIDADE MÉDIA DE TRÁFEGO; A CAPACIDADE DE
TRANSPORTE POR CICLO DE VIAGEM E A SEGURANÇA DA
NAVEGAÇÃO. PROPORCIONAR MAIOR EQUILÍBRIO À MATRIZ DE
TRANSPORTES COM MENORES CUSTOS ECONÔMICOS, SOCIAIS E
AMBIENTAIS. INCENTIVAR AS EXPORTAÇÕES E FACILITAR A
MOVIMENTAÇÃO DE CARGAS NO SISTEMA PORTUÁRIO PAULISTA.

CÓD

AÇÃO

PÚBLICO ALVO

TOTAL

BENEFICIÁRIOS DIRETOS SERÃO: OS USUÁRIOS DA HIDROVIA,
OPERADORES LOGÍSTICOS E EMPRESAS DE COMÉRCIO EXTERIOR.
BENEFICIÁRIOS INDIRETOS: A SOCIEDADE COMO UM TODO

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

META

ÓRGÃO

284.477.871

VALOR

IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS NA MALHA HIDROVIÁRIA

obra concluída
(unidade)

9 16000 - TRANSPORTES

174.300.000

2157

IMPLANTAÇÃO DE NOVOS TRECHOS HIDROVIÁRIOS

obra concluída
(unidade)

1,34 16000 - TRANSPORTES

102.700.000

2364

APERFEIÇOAMENTO DA INFRAESTRUTURA TECNOLÓGICA

equipamentos
adquiridos (unidade)

140 16000 - TRANSPORTES

800.006

5873

OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA HIDROVIÁRIO

inspeções realizadas
(unidade)

4 16000 - TRANSPORTES

5.170.244

6092

GESTÃO ADMINISTRATIVA

unidades
administradas
(unidade)

1 16000 - TRANSPORTES

1.507.621

1291

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

1603 - REGULAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTES
OBJETIVO

GARANTIR A SEGURANÇA DOS USUÁRIOS E A QUALIDADE DOS
SERVIÇOS DE TRANSPORTE POR MEIO DE AÇÕES DE REGULAÇÃO,
FISCALIZAÇÃO, CONTROLE E MONITORAMENTO DOS CONTRATOS DE
CONCESSÕES RODOVIÁRIAS E DE TODAS AS PERMISSÕES DAS
EMPRESAS QUE OPERAM LINHAS REGULARES DE TRANSPORTE
COLETIVO E DE FRETAMENTO, EXCETO NAS REGIÕES
METROPOLITANAS.

PÚBLICO ALVO
EMPRESAS TRANSPORTADORAS DE CARGA, EMPRESAS DE ÔNIBUS E
USUÁRIOS EM GERAL DE RODOVIAS

70
002456563135317

TOTAL
224.707.460


Proposta Orçamentária 2014

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO VIII
DESPESA POR PROGRAMA
CÓD

AÇÃO

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

META

ÓRGÃO

VALOR

2364

APERFEIÇOAMENTO DA INFRAESTRUTURA TECNOLÓGICA

equipamentos
adquiridos (unidade)

155 16000 - TRANSPORTES

40.488.000

4912

REGULAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE
TRANSPORTES COLETIVOS DE PASSAGEIROS

empresas de ônibus
autorizadas
fiscalizadas
(unidade)

675 16000 - TRANSPORTES

31.401.478

4913

REGULAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DAS CONCESSÕES
RODOVIÁRIAS

contratos de
concessão
fiscalizados
(unidade)

19 16000 - TRANSPORTES

87.205.016

6092

GESTÃO ADMINISTRATIVA

unidades
administradas
(unidade)

1 16000 - TRANSPORTES

65.612.966

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

1605 - GESTÃO, OPERAÇÃO E SEGURANÇA DE RODOVIAS
OBJETIVO

PÚBLICO ALVO

TOTAL
685.341.466

ASSEGURAR O USO ADEQUADO DAS RODOVIAS ESTADUAIS
USUÁRIOS DAS RODOVIAS SOB JURISDIÇÃO DO DER
PROPORCIONANDO QUALIDADE E SEGURANÇA AOS USUÁRIOS DIRETOS
E INDIRETOS.

CÓD

AÇÃO

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

META

ÓRGÃO

VALOR

4900

POLICIAMENTO NAS RODOVIAS SOB JURISDIÇÃO DO DER

diminuição de
ocorrências
criminais (unidade)

16000 - TRANSPORTES

3.800.000

4901

IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DE POSTOS DE PESAGEM NAS
RODOVIAS ESTADUAIS

postos de pesagem em
operação (unidade)

77 16000 - TRANSPORTES

73.556.794

4902

OPERAÇÃO DE PRAÇAS DE PEDÁGIO NAS RODOVIAS SOB
JURISDIÇÃO DO DER

praças de pedágio
implementadas
(unidade)

1 16000 - TRANSPORTES

2.859.870

4903

OPERAÇÃO E SEGURANÇA DA MALHA RODOVIÁRIA

malha rodoviária
operada e segura
(km)

15.494 16000 - TRANSPORTES

280.936.885

4907

CONSERVAÇÃO, SINALIZAÇÃO E DEMAIS ELEMENTOS DE
SEGURANÇA EM RODOVIAS - DER

rodovias conservadas
(km)

15.494 16000 - TRANSPORTES

324.187.917

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

1606 - AMPLIAÇÃO, RECUPERAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA MALHA RODOVIÁRIA
OBJETIVO

MELHORAR AS RODOVIAS POR MEIO DE OBRAS DE AMPLIAÇÃO
RECUPERAÇÃO E MODERNIZAÇÃO PROPORCIONANDO UM TRANSPORTE
CONFORTÁVEL, SEGURO E ECONÔMICO DE BENS E PESSOAS.

CÓD

AÇÃO

PÚBLICO ALVO
USUÁRIOS

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

META

ÓRGÃO

VALOR

1114

ESTRADAS VICINAIS

estradas vicinais
recuperadas/
pavimentadas (km)

65 16000 - TRANSPORTES

49.998.000

1413

MODERNIZAÇÃO / MONITORAÇÃO DE RODOVIAS ESTADUAIS

equipamentos
instalados (unidade)

7 16000 - TRANSPORTES

150.000

1418

DUPLICAÇÃO, IMPLANTAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE RODOVIAS
ESTADUAIS

rodovia estadual
duplicada,
implantada e/ou
recuperada (km)

667,48 16000 - TRANSPORTES

1.228.318.050

1970

IMPLANTAÇÃO E TRANSPOSIÇÃO DE RODOVIAS - CONVÊNIO
DER/DERSA

ligações rodoviárias
recuperadas ou
adequadas (%)

11 16000 - TRANSPORTES

570.000.000

2097

TERMINAIS RODOVIÁRIOS

terminais reformados
ou construídos
(unidade)

1 16000 - TRANSPORTES

100.000

2246

PAVIMENTAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS BID/CONCLUSÃO

estradas vicinais
pavimentadas ou
recuperadas (km)

0,88 16000 - TRANSPORTES

1.166.000

2247

PAVIMENTAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS BIRD/CONCLUSÃO

estradas vicinais
pavimentadas ou
recuperadas (km)

0,3 16000 - TRANSPORTES

10.500.000

2284

RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS - BIRD II

estradas vicinais
recuperadas (km)

0,4 16000 - TRANSPORTES

140.000

2392

TRANSPORTE, LOGÍSTICA E MEIO AMBIENTE - BIRD

rodovias recuperadas
(km)

124,9 16000 - TRANSPORTES

640.295.000

2476

TRANSPORTE, LOGÍSTICA E MEIO AMBIENTE - CAF

rodovias recuperadas
(km)

202,8 16000 - TRANSPORTES

203.435.000

2477

INVESTIMENTO RODOVIÁRIO DO ESTADO DE SÃO PAULO BID

rodovias recuperadas
(km)

260,44 16000 - TRANSPORTES

767.749.000

2478

LOGÍSTICA E TRANSPORTES DO ESTADO DE SÃO PAULO MIGA

rodovias recuperadas
(km)

1 16000 - TRANSPORTES

1.010.000

71
002456563135317

TOTAL
3.927.470.050

DO TRANSPORTE RODOVIÁRIO


Proposta Orçamentária 2014

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO VIII
DESPESA POR PROGRAMA
CÓD

AÇÃO

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

META

ÓRGÃO

VALOR

2496

COMPLEXO VIÁRIO POLO DE ITAQUERA

empreendimentos
realizados (%)

22 16000 - TRANSPORTES

2.000.000

2497

NOVA TAMOIOS - CONTORNOS

empreendimentos
realizados (%)

20 16000 - TRANSPORTES

381.000.000

2498

TUNEL SANTOS-GUARUJÁ

empreendimentos
realizados (%)

3 16000 - TRANSPORTES

67.010.000

2505

APOIO À PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA PARA RODOVIA DOS
TAMOIOS-TRECHO SERRA

contratos (unidade)

16000 - TRANSPORTES

1.000

2506

APOIO À PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA PARA MODERNIZAÇÃO
DA MALHA RODOVIÁRIA

contratos (unidade)

16000 - TRANSPORTES

1.000

4904

PATRULHA RODOVIÁRIA

rodovias e/ou
estradas recuperadas
(km)

30 16000 - TRANSPORTES

4.597.000

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

1607 - MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA
OBJETIVO

PÚBLICO ALVO

TOTAL

EXECUTAR OBRAS E SERVIÇOS DE MELHORIAS E SEGURANÇA NOS
USUÁRIOS DOS AEROPORTOS ADMINISTRADOS PELO DAESP
AEROPORTOS DO ESTADO EM PARCERIAS COM OS GOVERNOS FEDERAL
(PROGRAMA FEDERAL DE AUXÍLIOS A AEROPORTOS - PROFAA), E
MUNICIPAL (CONVÊNIOS).

CÓD

AÇÃO

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

META

ÓRGÃO

100.230.640

VALOR

1110

IMPLANTAÇÃO, AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE
AEROPORTOS

aeroportos
reformados (unidade)

8 16000 - TRANSPORTES

22.259.082

2364

APERFEIÇOAMENTO DA INFRAESTRUTURA TECNOLÓGICA

equipamentos
adquiridos (unidade)

8 16000 - TRANSPORTES

230.600

4914

MANUTENÇÃO E SEGURANÇA DA REDE DE AEROPORTOS

aeroportos mantidos
(unidade)

27 16000 - TRANSPORTES

51.937.600

6092

GESTÃO ADMINISTRATIVA

unidades
administradas
(unidade)

1 16000 - TRANSPORTES

25.803.358

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

1611 - TRANSPOSIÇÃO RODO-FERROVIÁRIA DA RMSP
OBJETIVO

PÚBLICO ALVO

TOTAL

CONSTRUIR O RODOANEL MÁRIO COVAS E O FERROANEL NO ENTORNO TODA A SOCIEDADE, MAIS PARTICULARMENTE, OS SEGMENTOS
DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO.
PRODUTORES, TRANSPORTADORES, OPERADORES LOGÍSTICOS E TERMINAIS
PORTUÁRIOS

CÓD

AÇÃO

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

META

ÓRGÃO

1.425.414.627

VALOR

2155

EXECUÇÃO DA OBRA DO FERROANEL - TRAMO SUL

etapa concluída (%)

16000 - TRANSPORTES

10

2283

EXECUÇÃO DAS OBRAS DO RODOANEL - TRECHO NORTE

etapa concluída (%)

26,4 16000 - TRANSPORTES

1.425.414.607

2307

EXECUÇÃO DAS OBRAS DO FERROANEL - TRAMO NORTE

etapa concluída (%)

16000 - TRANSPORTES

10
Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

1703 - PROGRAMA ESTADUAL DE DIREITOS HUMANOS
OBJETIVO

PÚBLICO ALVO

49.117.466

POPULAÇÃO DO ESTADO

CÓD

AÇÃO

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

4008

GARANTIA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

projetos (unidade)

120 17000 - JUSTIÇA/CIDADANIA

8.748.876

4213

APOIO AOS CONSELHOS

conselhos apoiados
(unidade)

8 17000 - JUSTIÇA/CIDADANIA

662.192

4949

PROTEÇÃO À PESSOA

pessoas atendidas
(unidade)

2.136 17000 - JUSTIÇA/CIDADANIA

9.085.656

5616

PAGAMENTO DE INDENIZAÇÕES A EX-PRESOS POLÍTICOS LEI Nº 10.726/2001

indenizações pagas
(unidade)

140 17000 - JUSTIÇA/CIDADANIA

3.500.000

5995

DEFESA

interesses difusos
reparados (unidade)

5 17000 - JUSTIÇA/CIDADANIA

22.400.040

5996

APOIO A POLÍTICAS PÚBLICAS PARA POPULAÇÕES
VULNERÁVEIS

ações promovidas
(unidade)

65 17000 - JUSTIÇA/CIDADANIA

4.720.702

DE INTERESSES DIFUSOS

72
002456563135317

TOTAL

DIFUNDIR O PROGRAMA ESTADUAL DE DIREITOS HUMANOS.

META

ÓRGÃO

VALOR


Proposta Orçamentária 2014

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO VIII
DESPESA POR PROGRAMA
Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

1711 - PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR
OBJETIVO

PROTEGER E DEFENDER OS CONSUMIDORES NAS RELAÇÕES DE
CONSUMO PELO CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO CONSUMERISTA POR
PARTE DOS FORNECEDORES, BEM COMO, CONSCIENTIZAR OS
CONSUMIDORES E FORNECEDORES QUANTO AOS SEUS DIREITOS E
DEVERES, EM BUSCA DO EQUILÍBRIO DO MERCADO DE CONSUMO DE
FORMA SUSTENTÁVEL E RESPONSÁVEL SOCIALMENTE.

CÓD

AÇÃO

PÚBLICO ALVO

TOTAL
61.239.588

CONSUMIDORES EM GERAL

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

META

ÓRGÃO

VALOR

2174

IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA NACIONAL DE PROTEÇÃO E
DEFESA DO CONSUMIDOR NO ESTADO

municípios
cadastrados
(unidade)

25 17000 - JUSTIÇA/CIDADANIA

100.000

2175

REGIONALIZAÇÃO DA DEFESA DO CONSUMIDOR

municípios atendidos
(unidade)

371 17000 - JUSTIÇA/CIDADANIA

99.990

2433

AMPLIAÇÃO DE RECURSOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
E COMUNICAÇÃO

recursos de tic
implantados
(unidade)

17000 - JUSTIÇA/CIDADANIA

10

4161

MUNICIPALIZAÇÃO DA DEFESA DO CONSUMIDOR

convênios firmados
(unidade)

19 17000 - JUSTIÇA/CIDADANIA

601.461

4964

ADMINISTRAÇÃO DA FUNDAÇÃO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO
CONSUMIDOR - PROCON

unidades
administradas
(unidade)

13 17000 - JUSTIÇA/CIDADANIA

18.191.638

5486

ATENDIMENTO E ORIENTAÇÃO AOS CONSUMIDORES

consumidores
atendidos (unidade)

835.800 17000 - JUSTIÇA/CIDADANIA

40.600.018

5488

FISCALIZAÇÃO DO MERCADO DE CONSUMO

atos fiscalizatórios
(unidade)

25.475 17000 - JUSTIÇA/CIDADANIA

137.600

5489

PESQUISAS DE PRODUTOS E SERVIÇOS NO MERCADO DE
CONSUMO

pesquisas realizadas
(unidade)

340 17000 - JUSTIÇA/CIDADANIA

492.959

5876

CAPACITAÇÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA DE RECURSOS
HUMANOS

funcionários
capacitados
(unidade)

280 17000 - JUSTIÇA/CIDADANIA

102.000

6045

EDUCAÇÃO PARA O CONSUMO

ações educativas
realizadas (unidade)

220 17000 - JUSTIÇA/CIDADANIA

913.912

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

1714 - PERÍCIA JUDICIAL
OBJETIVO

REALIZAR PERÍCIAS NA ÁREA DE MEDICINA LEGAL E DE
INVESTIGAÇÃO DE VÍNCULO GENÉTICO (DNA) EM ATENDIMENTO A
DEMANDA DO PODER JUDICIÁRIO.

PÚBLICO ALVO

TOTAL
24.248.641

POPULAÇÃO ENCAMINHADA PELO PODER JUDICIÁRIO

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

CÓD

AÇÃO

2427

AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE RECURSOS DE TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

recursos de tic em
funcionamento
(unidade)

17000 - JUSTIÇA/CIDADANIA

10

2428

DESCENTRALIZAÇÃO DE PERÍCIAS NA ÁREA DE MEDICINA
LEGAL (ML)

regionais
implantadas
(unidade)

17000 - JUSTIÇA/CIDADANIA

10

4135

PERÍCIAS DE INVESTIGAÇÃO DE VÍNCULO GENÉTICO (DNA)

laudos expedidos
(unidade)

28.000 17000 - JUSTIÇA/CIDADANIA

8.389.872

4159

INFODROGAS

acessos via internet
(unidade)

600.000 17000 - JUSTIÇA/CIDADANIA

20.000

5641

PERÍCIAS NA ÁREA DE MEDICINA LEGAL

laudos expedidos
(unidade)

18.000 17000 - JUSTIÇA/CIDADANIA

8.410.301

5902

ADMINISTRAÇÃO DO INST. DE MEDICINA SOCIAL E DE
CRIMINOLOGIA DE SÃO PAULO-IMESC

unidade administrada
(unidade)

1 17000 - JUSTIÇA/CIDADANIA

7.278.448

EDUCAÇÃO CONTINUADA

ações realizadas
(unidade)

6 17000 - JUSTIÇA/CIDADANIA

150.000

6114

META

ÓRGÃO

VALOR

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

1724 - METROLOGIA E QUALIDADE DE PRODUTOS E SERVIÇOS
OBJETIVO

PÚBLICO ALVO

TOTAL
149.801.240

EXECUTAR ATIVIDADES QUE ENVOLVEM O CONTROLE METROLÓGICO E SOCIEDADE
A QUALIDADE DE PRODUTOS E SERVIÇOS, COM VISTAS A GARANTIR
O CUMPRIMENTO DAS NORMAS E ASSEGURAR O RESPEITO À
SOCIEDADE.

CÓD

AÇÃO

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

5669

FISCALIZAÇÃO E CONTROLE METROLÓGICO

estabelecimentos
fiscalizados
(unidade)

5670

PROTEÇÃO DA SOCIEDADE PELA FISCALIZAÇÃO E
CERTIFICAÇÃO DE PRODUTOS E SERVIÇOS

produtos verificados
(unidade)

73
002456563135317

META

ÓRGÃO

VALOR

169.000 17000 - JUSTIÇA/CIDADANIA

148.582.210

1.560 17000 - JUSTIÇA/CIDADANIA

1.219.030


Proposta Orçamentária 2014

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO VIII
DESPESA POR PROGRAMA
Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

1728 - MODERNIZAÇÃO DA FUND.CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - CASA
OBJETIVO

PÚBLICO ALVO

TOTAL

GARANTIR A FORMAÇÃO CONTINUADA, A MOTIVAÇÃO DO SERVIDOR, QUADRO DE SERVIDORES DA FUNDAÇÃO, PARCEIROS DA GESTÃO
A INFRAESTRUTURA ADEQUADA E O APOIO DA SOCIEDADE, VISANDO COMPARTILHADA E A COMUNIDADE
À EFETIVAÇÃO DAS POLÍTICAS DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO
DE FORMA DESCENTRALIZADA E A MANUTENÇÃO DA IMAGEM
POSITIVA CONQUISTADA.

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

META

ÓRGÃO

154.875.347

CÓD

AÇÃO

VALOR

2208

ADEQUAÇÃO DA INFRAESTRUTURA AO SISTEMA NACIONAL DE
ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO

obras realizadas
(unidade)

15 17000 - JUSTIÇA/CIDADANIA

40.000.000

5904

GESTÃO DA FUNDAÇÃO CENTRO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE-CASA

unidades atendidas
(unidade)

168 17000 - JUSTIÇA/CIDADANIA

114.875.347

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

1729 - ATENÇÃO INTEGRAL AO ADOLESC. E INTEGRAÇÃO DAS MSE DE INTERNAÇÃO E SEMILIBERDADE
OBJETIVO

DAR EFETIVIDADE AOS DIREITOS E GARANTIAS DO ADOLESCENTE
AUTOR DE ATO INFRACIONAL ATRAVÉS DO CUMPRIMENTO DAS
MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS DE INTERNAÇÃO E SEMILIBERDADE,
OBJETIVANDO À SUA INSERÇÃO AO CONVÍVIO SOCIAL.

CÓD

AÇÃO

PÚBLICO ALVO

TOTAL

ADOLESCENTES EM CUMPRIMENTO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE
INTERNAÇÃO E SEMILIBERDADE

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

META

ÓRGÃO

1.216.193.966

VALOR

5905

ATENÇÃO INTEGRAL À EDUCAÇÃO ADOLESCENTE EM
CUMPRIMENTO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA

atendimentos
realizados (unidade)

5906

ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DO ADOLESCENTE EM
CUMPRIMENTO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA

atendimentos
realizados (unidade)

09000 - SAÚDE

159.758.349

atendimentos
realizados (unidade)

3.465.672 17000 - JUSTIÇA/CIDADANIA

159.758.349

adolescentes
atendidos (unidade)

9.870 17000 - JUSTIÇA/CIDADANIA

781.164.391

5907

EXECUÇÃO DO CUMPRIMENTO MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS
DE INTERNAÇÃO E SEMILIBERDADE

823.380 17000 - JUSTIÇA/CIDADANIA

115.512.877

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

1730 - ACESSO AOS SERVIÇOS NA ÁREA DA CIDADANIA E DA JUSTIÇA
OBJETIVO

PÚBLICO ALVO

GARANTIR AO CIDADÃO O ACESSO A JUSTIÇA.

CIDADÃO, CRIANÇA E ADOLESCENTE

CÓD

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

AÇÃO

1218

IMPLANTAÇÃO DE CENTROS DE INTEGRAÇÃO DA
CIDADANIA-CIC

centros implantados
(unidade)

1430

CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE FÓRUNS E DE
INSTALAÇÕES DO MINISTÉRIO PÚBLICO

obras realizadas
(unidade)

2509

APOIO À PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA PARA CONSTRUÇÃO
DE FORUNS

4151

TOTAL
170.341.379

META

ÓRGÃO

VALOR

17000 - JUSTIÇA/CIDADANIA

10

40 17000 - JUSTIÇA/CIDADANIA

44.999.000

contratos (unidade)

17000 - JUSTIÇA/CIDADANIA

1.000

INTEGRAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DA CIDADANIA-CIC

atendimentos
efetuados (unidade)

1.400.000 17000 - JUSTIÇA/CIDADANIA

5.457.302

5078

APOIO ADMINISTRATIVO

unidades
administradas
(unidade)

17 17000 - JUSTIÇA/CIDADANIA

119.818.331

5901

CAPACITAÇÃO, APERFEIÇOAMENTO E DESENVOLVIMENTO
PROFISSIONAL

servidores
capacitados
(unidade)

120 17000 - JUSTIÇA/CIDADANIA

65.736

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

1731 - POLÍTICA AGRÁRIA E FUNDIÁRIA
OBJETIVO

PÚBLICO ALVO
POSSEIROS, QUILOMBOLAS E TRABALHOS RURAIS SEM-TERRA OU COM
POUCA TERRA

CÓD

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

AÇÃO

4939

ADMINISTRAÇÃO E MANUTENÇÃO DA FUND. INSTITUTO DE
TERRAS DO EST.S.PAULO.-ITESP

unidades
administradas
(unidade)

4959

REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - PROGRAMA MINHA TERRA

4960

META

ÓRGÃO

70.030.128

VALOR

1 17000 - JUSTIÇA/CIDADANIA

21.251.153

unidades cadastradas
(unidade)

3.000 17000 - JUSTIÇA/CIDADANIA

2.176.361

ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL ESPECIALIZADA

famílias atendidas
(unidade)

12.229 17000 - JUSTIÇA/CIDADANIA

45.075.890

4963

PRODUÇÃO E RENDA NOS ASSENTAMENTOS, QUILOMBOS E
DEMAIS BENEFICIÁRIOS

famílias atendidas
(unidade)

6.250 17000 - JUSTIÇA/CIDADANIA

1.238.078

5909

RECONHECIMENTO DE TERRITÓRIOS QUILOMBOLAS

quilombos
reconhecidos
(unidade)

2 17000 - JUSTIÇA/CIDADANIA

15.516

74
002456563135317

TOTAL

DEMOCRATIZAR O ACESSO À TERRA, MEDIAR OS CONFLITOS
FUNDIÁRIOS, BEM COMO IMPLEMENTAR POLÍTICAS DE
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL.


Proposta Orçamentária 2014

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO VIII
DESPESA POR PROGRAMA
CÓD

AÇÃO

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

5910

FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE BENEFICIÁRIOS E TÉCNICOS
DA FUNDAÇÃO ITESP

pessoas capacitadas
(unidade)

META

ÓRGÃO

3.500 17000 - JUSTIÇA/CIDADANIA

VALOR

273.130

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

1801 - INVESTIGAÇÃO POLICIAL
OBJETIVO

PÚBLICO ALVO

TOTAL
3.542.455.390

INVESTIGAR OS DELITOS POR MEIO DE ATIVIDADES DA POLÍCIA SOCIEDADE
JUDICIÁRIA, ADMINISTRATIVA E ESPECIALIZADA, COM ESPECIAL
ÊNFASE NA REPRESSÃO AO CRIME ORGANIZADO, NARCOTRÁFICO E
HOMICÍDIOS.

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

CÓD

AÇÃO

META

ÓRGÃO

VALOR

1133

INSTALAÇÕES DA POLÍCIA CIVIL

obras realizadas
(unidade)

12 18000 - SEGURANÇA PÚBLICA

3.800.000

4180

ADMINISTRAÇÃO GERAL DA POLÍCIA CIVIL

unidades atendidas
(unidade)

92 18000 - SEGURANÇA PÚBLICA

176.176.662

4195

ACESSO À CIDADANIA

documentos emitidos
(unidade)

5.100.000 18000 - SEGURANÇA PÚBLICA

99.543.654

4988

TRANSFERÊNCIA GRADUAL DOS PRESOS EM CUSTÓDIA DA
POLÍCIA CIVIL

presos assistidos
(unidade)

5.100 18000 - SEGURANÇA PÚBLICA

25.705.000

4989

POLÍCIA JUDICIÁRIA

procedimentos de
polícia judiciária
(unidade)

550.000 18000 - SEGURANÇA PÚBLICA

3.199.272.549

5427

SELEÇÃO, FORMAÇÃO, CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO
DOS POLICIAIS CIVIS

cursos realizados
(unidade)

260 18000 - SEGURANÇA PÚBLICA

31.985.823

6122

TRANSPARÊNCIA POLICIAL

procedimentos
administrativos
(unidade)

7.000 18000 - SEGURANÇA PÚBLICA

5.971.702

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

1811 - CORPO DE BOMBEIROS: INCÊNDIO, SALVAMENTO E RESGATE
OBJETIVO

PÚBLICO ALVO

TOTAL
63.225.081

PROMOVER ATIVIDADES EM RESPOSTA ÀS EMERGÊNCIAS TÍPICAS DE POPULAÇÃO EM GERAL
BOMBEIROS E ÀS DE DEFESA CIVIL, VISANDO A PROTEÇÃO DA
VIDA, DO MEIO AMBIENTE E DO PATRIMÔNIO.

CÓD

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

AÇÃO

META

ÓRGÃO

VALOR

1054

CONSTRUÇÃO E READEQUAÇÃO DE INSTALAÇÕES FÍSICAS

instalações
adequadas (unidade)

2 18000 - SEGURANÇA PÚBLICA

2.000.000

4168

ADMINISTRAÇÃO GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS

unidades
administradas
(unidade)

32 18000 - SEGURANÇA PÚBLICA

6.937.851

4998

PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIOS, BUSCA E
SALVAMENTO

intervenções
operacionais
(unidade)

200.000 18000 - SEGURANÇA PÚBLICA

24.202.000

4999

SALVAMENTO MARÍTIMO

intervenções
operacionais
(unidade)

50.000 18000 - SEGURANÇA PÚBLICA

11.705.827

5000

RESGATE

atendimentos
emergenciais de
vítimas (unidade)

320.000 18000 - SEGURANÇA PÚBLICA

6.070.330

5705

FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE BOMBEIROS

bombeiros
capacitados
(unidade)

7.500 18000 - SEGURANÇA PÚBLICA

9.609.073

6061

BOMBEIRO EDUCADOR

pessoas orientadas
(unidade)

175.000 18000 - SEGURANÇA PÚBLICA

1.700.000

PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE

intervenções
operacionais
(unidade)

15.000 18000 - SEGURANÇA PÚBLICA

1.000.000

6062

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

1814 - MODERNIZAÇÃO

E APERFEIÇOAMENTO DA POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA

OBJETIVO

PÚBLICO ALVO

TOTAL

AMPLIAR E ADEQUAR A ESTRUTURA DAS UNIDADES DA SPTC;
POLÍCIA JUDICIÁRIA, PODER JUDICIÁRIO E SOCIEDADE COMO UM TODO
EQUIPAR AS UNIDADES EXISTENTES NO INTERIOR; MODERNIZAR OS
EQUIPAMENTOS EXISTENTES NAS UNIDADES E APERFEIÇOAR AS
METODOLOGIAS APLICADAS NO PROCESSO DE ANÁLISE DOS
VESTÍGIOS ENCONTRADOS NA CENA DO CRIME, POSSIBILITANDO A
EMISSÃO DE LAUDO PERICIAL DE QUALIDADE, RESPALDADO POR
PADRÕES CIENTÍFICOS INTERNACIONAIS.

CÓD

AÇÃO

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

75
002456563135317

META

ÓRGÃO

635.165.186

VALOR


Proposta Orçamentária 2014

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO VIII
DESPESA POR PROGRAMA
CÓD

AÇÃO

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

1293

OBRAS E INSTALAÇÕES DE UNIDADES DA POLÍCIA
TÉCNICO-CIENTÍFICA

unidades construídas
ou reformadas
(unidade)

4174

ADMINISTRAÇÃO GERAL DA POLÍCIA CIENTÍFICA

unidades
administradas
(unidade)

4178

PERÍCIAS TÉCNICO-CIENTÍFICAS: A CIÊNCIA A SERVIÇO
DA JUSTIÇA

laudos expedidos
(unidade)

6064

APERFEIÇOAMENTO E ATUALIZAÇÃO DOS SERVIDORES DA
POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA

profissionais
treinados (unidade)

META

ÓRGÃO

VALOR

9 18000 - SEGURANÇA PÚBLICA

14.261.967

207 18000 - SEGURANÇA PÚBLICA

602.361.200

1.000.000 18000 - SEGURANÇA PÚBLICA

18.287.232

500 18000 - SEGURANÇA PÚBLICA

254.787

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

1817 - ASSISTÊNCIA À POLÍCIA MILITAR DO ESTADO - CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR
OBJETIVO

PÚBLICO ALVO

TOTAL

PROPICIAR A MELHORIA NA QUALIDADE DE ATENDIMENTO MÉDICO, PENSIONISTAS E DEPENDENTES DE POLICIAIS MILITARES
HOSPITALAR E ODONTOLÓGICO AOS PENSIONISTAS E DEPENDENTES
DE POLICIAIS MILITARES.

CÓD

AÇÃO

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

META

ÓRGÃO

212.540.890

VALOR

4251

ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAIXA BENEFICENTE DA
POLÍCIA MILITAR

unidade administrada
(unidade)

1 18000 - SEGURANÇA PÚBLICA

8.643.070

4784

ASSISTÊNCIA MÉDICA HOSPITALAR E ODONTOLÓGICA AOS
PENSIONISTAS DA POLÍCIA MILITAR

pacientes atendidos
(unidade)

920.000 18000 - SEGURANÇA PÚBLICA

203.897.820

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

1818 - MODERNIZAÇÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA
OBJETIVO

PÚBLICO ALVO

TOTAL
689.113.017

GARANTIR A SEGURANÇA PÚBLICA, AGREGAR VALORES ÀS
POPULAÇÃO EM GERAL
ATIVIDADES DA POLÍCIA, ATUALIZAR, INTEGRAR, COMPARTILHAR
E EXPANDIR OS SISTEMAS INTELIGENTES, EXPANDIR E ATUALIZAR
OS EQUIPAMENTOS POLICIAIS, DIGITALIZAR E INTEGRAR AS
COMUNICAÇÕES COM PRIORIZAÇÃO NAS REGIÕES METROPOLITANAS E
MUNICÍPIOS SEDES DE COMANDOS.

CÓD

AÇÃO

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

META

ÓRGÃO

VALOR

REAPARELHAMENTO DA POLÍCIA PAULISTA

equipamentos
policiais (unidade)

11.972 18000 - SEGURANÇA PÚBLICA

381.846.178

5642

INTELIGÊNCIA POLICIAL

projetos implantados
(unidade)

12 18000 - SEGURANÇA PÚBLICA

212.171.131

6055

MANUTENÇÃO DE SISTEMAS

contratos de
manutenção
celebrados.
(unidade)

5 18000 - SEGURANÇA PÚBLICA

91.635.557

6058

OLHO DIGITAL

projetos de
videomonitoramento
implantados
(unidade)

2 18000 - SEGURANÇA PÚBLICA

3.460.151

5004

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

1819 - SÃO PAULO VIVENDO EM PAZ
OBJETIVO

POSSIBILITAR À POLÍCIA OSTENSIVA O APRIMORAMENTO DOS
PROGRAMAS DE POLICIAMENTO E DO POLICIAMENTO
ESPECIALIZADO, OBSERVADAS A POLÍCIA COMUNITÁRIA, OS
DIREITOS HUMANOS, A SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL E O
FORTALECIMENTO DA IMAGEM INSTITUCIONAL, OFERECENDO
SERVIÇOS QUE RESULTEM NA REDUÇÃO DA CRIMINALIDADE E NO
AUMENTO DA PERCEPÇÃO DE SEGURANÇA, GARANTINDO ACESSO À
POLÍCIA.

CÓD

AÇÃO

PÚBLICO ALVO

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

META

ÓRGÃO

VALOR

1090

ADEQUAÇÃO DE UNIDADES POLICIAIS MILITARES

unidades policiais
militares adequadas
(unidade)

33 18000 - SEGURANÇA PÚBLICA

25.979.353

4718

POLÍCIA COMUNITÁRIA INTERAGINDO COM O CIDADÃO

atendimentos sociais
(unidade)

2.140.000 18000 - SEGURANÇA PÚBLICA

1.513.963

4992

MELHORAR SEMPRE. POLÍCIA COM EXCELÊNCIA

organizações
policiais militares
certificadas em
prêmios de gestão
(unidade)

50 18000 - SEGURANÇA PÚBLICA

129.912.948

4993

SEGURANÇA TOTAL. PROTEÇÃO INTEGRAL

quantidade de
intervenções
policiais (unidade)

25.500.000 18000 - SEGURANÇA PÚBLICA

11.368.608.159

76
002456563135317

TOTAL
11.652.349.920

POPULAÇÃO EM GERAL


Proposta Orçamentária 2014

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO VIII
DESPESA POR PROGRAMA
CÓD

AÇÃO

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

META

ÓRGÃO

VALOR

4995

ESCOLHA CERTA

policiais militares
formados,
capacitados e
aperfeiçoados
(unidade)

82.500 18000 - SEGURANÇA PÚBLICA

98.985.128

5001

BEM-ESTAR INTEGRAL

quantidade de
policiais militares
aptos (unidade)

91.500 18000 - SEGURANÇA PÚBLICA

24.284.069

6066

POLÍCIA QUE SE VÊ. CUIDANDO DE VOCÊ

inserções positivas
na mídia (unidade)

850 18000 - SEGURANÇA PÚBLICA

1.100.000

6068

POLICIAL VALORIZADO. SOCIEDADE PRESTIGIADA

policial militar
motivado (%)

65 18000 - SEGURANÇA PÚBLICA

1.966.300

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

2002 - ACOMPANHAMENTO, CONTROLE E AVALIAÇÃO
OBJETIVO

MAXIMIZAR A EFICIÊNCIA E ECONOMICIDADE DOS ÓRGÃOS DO
PODER EXECUTIVO ESTADUAL, OBSERVANDO OS PRECEITOS DA
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA COMO A IMPESSOALIDADE, PUBLICIDADE
E LEGALIDADE.

CÓD

AÇÃO

PÚBLICO ALVO

TOTAL

DIRIGENTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, SOCIEDADE CIVIL E
ESPECIALISTAS DA COMUNIDADE ACADÊMICA

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

META

ÓRGÃO

43.833.966

VALOR

5599

AUDITORIA

relatórios e
pareceres elaborados
(unidade)

440 20000 - FAZENDA

25.653.472

5600

ACOMPANHAMENTO DA GESTÃO DAS ENTIDADES
DESCENTRALIZADAS

informações
elaboradas (unidade)

667 20000 - FAZENDA

18.180.494

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

2004 - ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA
OBJETIVO

PROMOVER A ARRECADAÇÃO DOS TRIBUTOS ESTADUAIS DE FORMA
EFICAZ E EFICIENTE, DESENVOLVENDO PROJETOS DE INOVAÇÃO
QUE ASSEGUREM A EVOLUÇÃO INSTITUCIONAL.

CÓD

5021

AÇÃO

PÚBLICO ALVO

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

META

tributos arrecadados
(%)

OPERAÇÃO TRIBUTÁRIA

TOTAL
1.492.244.356

CIDADÃOS, CONTRIBUINTES E FUNCIONÁRIOS

ÓRGÃO

100 20000 - FAZENDA

VALOR

1.492.244.356

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

2005 - FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO
OBJETIVO

PROPICIAR O INCREMENTO DA PRODUÇÃO AGRÍCOLA,
AGROINDUSTRIAL E DE SERVIÇOS E A DISPONIBILIZAÇÃO DA
INFRAESTRUTURA ADEQUADA COMO SISTEMA BÁSICO À HABITAÇÃO,
SAÚDE E EDUCAÇÃO.

PÚBLICO ALVO

TOTAL

MICRO, PEQUENAS E MEDIAS EMPRESAS E COOPERATIVAS DE PRODUÇÃO

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

META

ÓRGÃO

32.000.050

CÓD

AÇÃO

VALOR

1191

REPASSE DE RECURSOS AO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO
VALE DO RIBEIRA

repasse anual
(unidade)

20000 - FAZENDA

10

1208

REPASSE DE RECURSOS AO FUNAC-FUNDO DE APOIO A
CONTRIBUINTES DO EST. DE SÃO PAULO

repasse anual
(unidade)

1 20000 - FAZENDA

16.000.000

1209

REPASSE DE RECURSOS AO FIDES - FUNDO EST. DE
INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO SOCIAL

repasse anual
(unidade)

20000 - FAZENDA

10

1210

REPASSE DE RECURSOS AO FIDEC - FUNDO EST. DE
INCENTIVO AO DESENV. ECONÔMICO

repasse anual
(unidade)

20000 - FAZENDA

10

1211

REPASSE DE RECURSOS AO BANCO DO POVO

repasse anual
(unidade)

1 20000 - FAZENDA

16.000.000

1212

REPASSE DE RECURSOS AO FUNDO DE AVAL

repasse anual
(unidade)

20000 - FAZENDA

10

1991

EQUALIZAÇÃO DE TAXAS DE JUROS DE FINANCIAMENTOS
INCENTIVADOS NO ÂMBITO DO ESTADO

contratos de
financiamento
firmados (unidade)

20000 - FAZENDA

10

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

2007 - GESTÃO FINANCEIRA
OBJETIVO

GERENCIAR OS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS E FINANCEIROS
BUSCANDO O EQUILÍBRIO DAS CONTAS PÚBLICAS, COM A
MAXIMIZAÇÃO DA CAPACIDADE DE INVESTIMENTO.

PÚBLICO ALVO
UNIDADES GESTORAS ORÇAMENTÁRIAS E FINANCEIRAS DA ADMINISTRAÇÃO
DIRETA E INDIRETA DO ESTADO, PREFEITURAS MUNICIPAIS,
FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES PÚBLICOS ESTADUAIS,
FORNECEDORES/CREDORES DO ESTADO

77
002456563135317

TOTAL
135.518.969


Proposta Orçamentária 2014

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO VIII
DESPESA POR PROGRAMA
CÓD

5022

AÇÃO

ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

META

valor do resultado
primário (r$
bilhões)

ÓRGÃO

3,5 20000 - FAZENDA

VALOR

135.518.969

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

2009 - ADMINISTRAÇÃO GERAL DA SECRETARIA DA FAZENDA
OBJETIVO

ATENDER ÀS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS DAS
UNIDADES FAZENDÁRIAS, FACILITANTO O DESENVOLVIMENTO DAS
SUAS ATIVIDADES FINAIS, OFERECENDO SERVIÇOS, MATERIAIS,
INFORMAÇÕES E INSTALAÇÕES ADEQUADAS,ALÉM DE DIFUNDIR
INFORMAÇÕES DE INTERESSE PÚBLICO SOBRE AS POLÍTICAS DA
SECRETARIA DA FAZENDA.

CÓD

AÇÃO

PÚBLICO ALVO

TOTAL
1.154.325.923

UNIDADES FAZENDÁRIAS

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

META

ÓRGÃO

VALOR

5018

RECUPERAÇÃO DE AMBIENTES DE TRABALHO E DE
ATENDIMENTO

unidades
construídas,
reformadas ou
adaptadas (unidade)

9 20000 - FAZENDA

14.570.477

5023

ADMINISTRAÇÃO GERAL

unidades
administradas
(unidade)

65 20000 - FAZENDA

1.139.755.446

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

2012 - FORTALECIMENTO DA GESTÃO FISCAL DO ESTADO DE SÃO PAULO
OBJETIVO

PÚBLICO ALVO

TOTAL

MELHORAR A EFICIÊNCIA, EFICÁCIA E TRANSPARÊNCIA NA GESTÃO ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL, MUNICIPAL, SERVIDORES,
DOS RECURSOS PÚBLICOS MEDIANTE A MODERNIZAÇÃO E
CONTRIBUINTES, DIRIGENTES DA SEFAZ E SOCIEDADE
FORTALECIMENTO DA SECRETARIA DA FAZENDA.

CÓD

AÇÃO

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

META

ÓRGÃO

308.088.243

VALOR

2290

GESTÃO E INTEGRAÇÃO DOS FISCOS DO BRASIL

projetos concluídos
e implantados (%)

18 20000 - FAZENDA

47.545.000

4499

EVENTOS DE CAPACITAÇÃO NAS ÁREAS FAZENDÁRIAS

horas-aula (unidade)

250.000 20000 - FAZENDA

26.026.070

5601

GESTÃO DO SISTEMA BOLSA ELETRÔNICA DE
COMPRAS-BEC/SP

valores negociados
(%)

55 20000 - FAZENDA

19.263.838

5751

CONSCIENTIZAÇÃO FISCAL PARA CONTRIBUINTES DE HOJE
E DO FUTURO

horas-aula (unidade)

525.000 20000 - FAZENDA

504.817

5761

SUPORTE À GESTÃO DA ESTRATÉGIA DA SECRETARIA DA
FAZENDA

relatórios de
monitoramento e
avaliação elaborados
(unidade)

8 20000 - FAZENDA

41.417.914

5932

GERENCIAMENTO DE RECURSOS DE TECNOLOGIA DE INFORM.
E COMUNICAÇÃO NA SEC.FAZENDA

horas de serviços
disponibilizados
(cesta de serviços)
(%)

99 20000 - FAZENDA

173.330.604

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

2015 - ADMINISTRAÇÃO DAS CARTEIRAS AUTÔNOMAS
OBJETIVO

PÚBLICO ALVO

TOTAL

ADMINISTRAR A LIQUIDAÇÃO DAS CARTEIRAS DE PREVIDÊNCIA DOS CONTRIBUINTES, BENEFICIÁRIOS E RESPECTIVOS DEPENDENTES DOS
ADVOGADOS DE SÃO PAULO E CARTEIRA PREVIDÊNCIA DAS
PARTICIPANTES DAS CARTEIRAS E MUTUÁRIOS DA CARTEIRA PREDIAL E
SERVENTIAS NOTARIAIS E DE REGISTRO, ASSIM COMO
INATIVOS
ADMINISTRAR A CARTEIRA PREDIAL E CASEM, ECONOMISTAS,
EX-VEREADORES E EX-PREFEITOS.

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

META

ÓRGÃO

62.647.708

CÓD

AÇÃO

VALOR

4209

ADMINIST. DO INSTITUTO DE PAGAMENTOS ESPECIAIS DE
SÃO PAULO – IPESP E CARTEIRAS

unidades
administradas
(unidade)

7 20000 - FAZENDA

62.637.548

5017

CARTEIRA DE PREVIDÊNCIA DOS ECONOMISTAS

concessões de
benefícios
(unidade)

40 20000 - FAZENDA

10.160

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

2021 - GESTÃO DOS REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA ESTADUAL
OBJETIVO

GERIR O ÓRGÃO GESTOR ÚNICO DO REGIME PRÓPRIO DE
PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS - RPPS E DO REGIME
PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS MILITARES DO ESTADO DE SÃO
PAULO - RPPM PARA ASSEGURAR A CONCESSÃO, MANUTENÇÃO E
PAGAMENTO DOS BENEFÍCIOS DA APOSENTADORIA E DA PENSÃO
MENSAL AOS BENEFICIÁRIOS DESSES REGIMES.

PÚBLICO ALVO
SERVIDORES PÚBLICOS ESTADUAIS CONTRIBUINTES DOS REGIMES
PRÓPRIOS E SEUS BENEFICIÁRIOS

78
002456563135317

TOTAL
24.607.219.318


Proposta Orçamentária 2014

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO VIII
DESPESA POR PROGRAMA
CÓD

AÇÃO

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

5752

ADMINISTRAÇÃO DA SÃO PAULO PREVIDÊNCIA

unidades
administradas
(unidade)

5753

CONCESSÃO E PAGAMENTO DE BENEFÍCIOS

pagamentos efetuados
(unidade)

META

ÓRGÃO

VALOR

18 20000 - FAZENDA

125.464.396

527.787 20000 - FAZENDA

24.481.754.922

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

2101 - TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS
OBJETIVO

POSSIBILITAR A ALOCAÇÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS
DESTINADOS ÀS TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS A ENTIDADES
DIVERSAS E A MUNICÍPIOS, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO
VIGENTE.

CÓD

AÇÃO

PÚBLICO ALVO

TOTAL

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

META

ÓRGÃO

38.278.497.543

VALOR

4673

TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS A ENTIDADES DIVERSAS

21000 - ADM. GERAL ESTADO

11.923.250

4674

TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS A MUNICÍPIOS

21000 - ADM. GERAL ESTADO

38.266.574.293
Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

2301 - DESENVOLVIMENTO TÉCNICO PARA EMPREENDEDORISMO E EMPREGABILIDADE
OBJETIVO

SUBSIDIAR O DESENVOLVIMENTO TÉCNICO E METODOLÓGICO DAS
POLÍTICAS DE EMPREGO, FORMAÇÃO PROFISSIONAL E
EMPREENDEDORISMO.

CÓD

AÇÃO

PÚBLICO ALVO

TOTAL
5.269.029

GESTORES E TÉCNICOS DA SECRETARIA

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

META

ÓRGÃO

VALOR

4227

OBSERVATÓRIO DO EMPREGO E DO TRABALHO

relatórios de
pesquisas produzidos
(unidade)

7.740 23000 - EMPREGO E TRABALHO

3.763.491

4254

COMISSÕES DE EMPREGO

planos realizados
(unidade)

100 23000 - EMPREGO E TRABALHO

713.341

5815

INFORMAÇÕES ESTRATÉGICAS PARA A FORMAÇÃO
PROFISSIONAL

metodologias
desenvolvidas
(unidade)

1 23000 - EMPREGO E TRABALHO

170.197

5816

INFORMAÇÕES ESTRATÉGICAS PARA EMPREENDEDORISMO

metodologias
desenvolvidas
(unidade)

1 23000 - EMPREGO E TRABALHO

622.000

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

2302 - FOMENTO AO EMPREGO E RENDA
OBJETIVO

PÚBLICO ALVO

TOTAL
93.750.649

PROPICIAR AOS TRABALHADORES ALTERNATIVAS DE OCUPAÇÃO E
TRABALHADORES EM GERAL
RENDA, OFERECENDO QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, ORIENTAÇÃO E
OPORTUNIDADES DE COLOCAÇÃO E/OU RECOLOCAÇÃO NO MERCADO DE
TRABALHO EM CONSONÂNCIA COM O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
DO ESTADO DE SÃO PAULO E SUAS ESPECIFICIDADES REGIONAIS.

CÓD

AÇÃO

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

META

ÓRGÃO

VALOR

4230

QUALIFICAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DO
TRABALHADOR

trabalhadores
qualificados
(unidade)

30.000 23000 - EMPREGO E TRABALHO

71.881.624

4248

EMISSÃO DE CARTEIRA DE TRABALHO E PREVIDENCIA
SOCIAL

carteiras de
trabalho e
previdência social
emitidas (unidade)

500.000 23000 - EMPREGO E TRABALHO

10.728.561

5033

TIMES DO EMPREGO

trabalhadores
orientados (unidade)

5.000 23000 - EMPREGO E TRABALHO

2.470.754

5044

INTERMEDIAÇÃO DE MÃO DE OBRA

trabalhadores
colocados no mercado
de trabalho
(unidade)

54.000 23000 - EMPREGO E TRABALHO

8.669.710

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

2305 - FOMENTO AO TRABALHO ARTESANAL
OBJETIVO

PÚBLICO ALVO

DIFUNDIR E COMERCIALIZAR PRODUTOS ARTESANAIS E OFERECER
SUPORTE TÉCNICO E ADMINISTRATIVO AO TRABALHO ARTESANAL.

ARTESÃOS DO ESTADO DE SÃO PAULO

CÓD

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

4258

AÇÃO

COMERCIALIZAÇÃO DO ARTESANATO PAULISTA

peças vendidas
(unidade)

79
002456563135317

META

TOTAL
4.098.777

ÓRGÃO

18.500 23000 - EMPREGO E TRABALHO

VALOR

18.000


Proposta Orçamentária 2014

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO VIII
DESPESA POR PROGRAMA
CÓD

4259

AÇÃO

SUPORTE TÉCNICO-ADMINISTRATIVO AO ARTESÃO

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

META

artesãos atendidos
(unidade)

ÓRGÃO

6.000 23000 - EMPREGO E TRABALHO

VALOR

4.080.777

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

2308 - EMPREENDEDORISMO
OBJETIVO

ESTIMULAR O DESENVOLVIMENTO DO EMPREENDEDORISMO ATRAVÉS
DA OFERTA DE CURSOS DE CAPACITAÇÃO PARA A GESTÃO DE
MICRONEGÓCIOS E DA OFERTA DE LINHAS DE MICROCRÉDITO PARA
INVESTIMENTO EM ATIVIDADES PRODUTIVAS.

CÓD

AÇÃO

PÚBLICO ALVO

TOTAL

MICROEMPREENDEDORES URBANOS E RURAIS, FORMAIS E INFORMAIS,
ASSOCIAÇÕES E COOPERATIVAS DE TRABALHO

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

META

ÓRGÃO

6.556.376

VALOR

4225

BANCO DO POVO PAULISTA

empréstimos
concedidos (unidade)

36.000 23000 - EMPREGO E TRABALHO

6.482.296

6104

EMPREENDEDOR PAULISTA

empreendedores
beneficiados
(unidade)

36.500 23000 - EMPREGO E TRABALHO

74.070

6105

HABITA SP/BANCO DO POVO PAULISTA

empréstimos
concedidos (unidade)

23000 - EMPREGO E TRABALHO

10

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

2309 - INSERÇÃO NO MERCADO DE TRABALHO E GESTÃO DA DIVERSIDADE
OBJETIVO

PROPORCIONAR OPORTUNIDADES DE INSERÇÃO NO MERCADO DE
TRABALHO AO CIDADÃO COM RISCO DE EXCLUSÃO, AO JOVEM
INICIANTE, AO APRENDIZ, AO TRABALHADOR COM NECESSIDADES
ESPECIAIS; PROMOVER AÇÕES VISANDO REINTEGRAÇÃO DO
EGRESSO; DIFUNDIR E VALORIZAR O RESPEITO ÀS DIFERENÇAS,
OUTORGANDO ÀS EMPRESAS, QUE SE DESTACAREM NESSE
ATENDIMENTO, O SELO PAULISTA DA DIVERSIDADE.

CÓD

AÇÃO

PÚBLICO ALVO

TOTAL
33.493.184

EXCLUÍDOS DO MERCADO DE TRABALHO

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

META

ÓRGÃO

VALOR

6107

APRENDIZ PAULISTA

aprendizes
capacitados e
colocados (unidade)

23000 - EMPREGO E TRABALHO

10

6108

APOIO À PESSOA COM DEFICIÊNCIA

trabalhadores com
deficiência
colocados no mercado
de trabalho
(unidade)

23000 - EMPREGO E TRABALHO

10

6109

FRENTES DE TRABALHO

bolsas auxílio pagas
(unidade)

6.350 23000 - EMPREGO E TRABALHO

24.493.164

6110

APOIO AO EGRESSO

egressos atendidos
(unidade)

600 23000 - EMPREGO E TRABALHO

1.000.000

JOVEM CIDADÃO - MEU PRIMEIRO TRABALHO

jovens estudantes
atendidos (unidade)

15.000 23000 - EMPREGO E TRABALHO

8.000.000

6153

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

2505 - FOMENTO À HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL- CASA PAULISTA
OBJETIVO

PROMOVER, POR INTERMÉDIO DO FUNDO PAULISTA DE HABITAÇÃO
DE INTERESSE SOCIAL, APOIO TÉCNICO E FINANCEIRO PARA
IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA DE HABITAÇÃO DE INTERESSE
SOCIAL COM APORTE DE RECURSOS AOS AGENTES FINANCEIROS
E/OU PROMOTORES DE PROGRAMAS HABITACIONAIS; CONCESSÃO DE
SUBSÍDIOS; CONCESSÃO DE GARANTIAS AO RISCO DE CRÉDITO,
CAPACITAÇÃO DE MUNICÍPIOS E PROMOÇÃO DE ASSISTÊNCIA
TÉCNICA À MORADIA.

CÓD

AÇÃO

PÚBLICO ALVO

549.226.030

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

VALOR

META

ÓRGÃO

2276

APOIO AO CRÉDITO HABITACIONAL

famílias
beneficiadas
(unidade)

296 25000 - HABITAÇÃO

4.730.000

2277

AÇÕES DO FUNDO GARANTIDOR HABITACIONAL - FGH

famílias
beneficiadas
(unidade)

25000 - HABITAÇÃO

10

2486

PARTICIPAÇÃO DO ESTADO NO PROGRAMA NACIONAL DE
HABITAÇÃO URBANA - FAR

unidades
habitacionais
(unidade)

35.475 25000 - HABITAÇÃO

389.480.854

2487

PARTICIPAÇÃO DO ESTADO NO PROG.NAC.HABITAÇÃO
URBANA - COOPERATIVAS E ASSOCIAÇÕES

unidades
habitacionais
(unidade)

5.676 25000 - HABITAÇÃO

56.760.000

2488

PARTICIPAÇÃO DO ESTADO NO PLANO NACIONAL DE
HABITAÇÃO RURAL

unidades
habitacionais
(unidade)

2.838 25000 - HABITAÇÃO

14.190.000

80
002456563135317

TOTAL

MUNICÍPIOS, ENTIDADES E FAMÍLIAS BENEFICIÁRIAS DA POLÍTICA
ESTADUAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL


Proposta Orçamentária 2014

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO VIII
DESPESA POR PROGRAMA
CÓD

AÇÃO

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

META

ÓRGÃO

VALOR

2489

MORADIA MELHOR

famílias
beneficiadas
(unidade)

828 25000 - HABITAÇÃO

13.244.000

2490

PRODUÇÃO DE LOTES URBANIZADOS EM PARCERIA COM
MUNICÍPIOS

lotes urbanizados
(unidade)

887 25000 - HABITAÇÃO

14.190.000

2491

MICROCRÉDITO PARA REFORMA DE MORADIAS

famílias
beneficiadas
(unidade)

1.261 25000 - HABITAÇÃO

9.460.000

2492

PARCERIA PÚBLICO PRIVADA - PPP HABITACIONAL

estudos (unidade)

1 25000 - HABITAÇÃO

946.000

2502

ASSISTÊNCIA TÉCNICA EM HABITAÇÃO DE INTERESSE
SOCIAL

municípios atendidos
(unidade)

273 25000 - HABITAÇÃO

6.900.166

2503

SUBSÍDIOS HABITACIONAIS

famílias
beneficiadas
(unidade)

1.020 25000 - HABITAÇÃO

39.325.000

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

2507 - REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE HABITACIONAL
OBJETIVO

PÚBLICO ALVO

TOTAL

PROMOVER AÇÕES QUE PROPICIEM A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE MORADORES DE CONJUNTOS HABITACIONAIS DA CDHU A SEREM
NÚCLEOS E CONJUNTOS HABITACIONAIS CONCRETIZANDO O DIREITO REGULARIZADOS E MORADORES DE NÚCLEOS HABITACIONAIS INDICADOS
À MORADIA E À CIDADE.
PELOS MUNICÍPIOS

CÓD

5702

AÇÃO

APOIO À REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

META

núcleos beneficiados
(unidade)

ÓRGÃO

837 25000 - HABITAÇÃO

55.256.628

VALOR

55.256.628

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

2508 - PROVISÃO DE MORADIAS
OBJETIVO

PÚBLICO ALVO

PROVER MORADIA PARA DEMANDA HABITACIONAL DE INTERESSE
SOCIAL VIA EXECUÇÃO DIRETA OU PARCERIAS COM AGENTES
PROMOTORES E FINANCEIROS PÚBLICOS E PRIVADOS, PARA:
PRODUÇÃO DE EMPREENDIMENTOS HABITACIONAIS; FOMENTO À
AQUISIÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS PRONTAS OU EM
CONSTRUÇÃO E FOMENTO À PRODUÇÃO DE EMPREENDIMENTOS
HABITACIONAIS OU LOTES URBANIZADOS ASSOCIADO À PRODUÇÃO E
FINANCIAMENTO DA MORADIA.

FAMÍLIAS QUE DEMANDAM POR MORADIA DE INTERESSE SOCIAL COM:
RENDIMENTO MENSAL DE ATÉ CINCO SALÁRIOS MÍNIMOS, VIGENTES NO
ESTADO DE SÃO PAULO, PODENDO ABRANGER FAMÍLIAS COM RENDA ACIMA
DE CINCO ATÉ O LIMITE DE DEZ SALÁRIOS MÍNIMOS; E DEMANDA POR
SUBSTITUIÇÃO OU REPOSIÇÃO EM FUNÇÃO DE ESPAÇO INTERNO
INSUFICIENTE/CONGESTIONAMENTO E OUTRAS SITUAÇÕES DE DÉFICIT
HABITACIONAL

CÓD

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

2006

AÇÃO

META

domicílios
beneficiados
(unidade)

PRODUÇÃO DE MORADIAS

TOTAL

ÓRGÃO

287 25000 - HABITAÇÃO

38.290.274

VALOR

38.290.274

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

2509 - REQUALIFICAÇÃO HABITACIONAL E URBANA E INCLUSÃO SOCIAL
OBJETIVO

PÚBLICO ALVO

PROMOVER QUALIDADE URBANA E INCLUSÃO SOCIAL POR MEIO DE:
MELHORIAS HABITACIONAIS E URBANAS PARA REQUALIFICAÇÃO DE
ESPAÇOS URBANIZADOS, SUBUTILIZADOS PARA USO HABITACIONAL,
E/OU COM CARÊNCIAS DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS, E APOIO
À PARTICIPAÇÃO, AUTONOMIA E ORGANIZAÇÃO DAS COMUNIDADES
NO USO/CONSERVAÇÃO DAS MORADIAS, GESTÃO CONDOMINIAL E
IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETOS PARA INCLUSÃO SOCIAL E
CIDADANIA.

FAMÍLIAS COM RENDIMENTO MENSAL DE ATÉ 5 SALÁRIOS MÍNIMOS
VIGENTES NO ESTADO, PODENDO ABRANGER FAMÍLIAS COM RENDA ACIMA
DE 5 ATÉ O LIMITE DE 10 SALÁRIOS MÍNIMOS; RESIDENTES EM ÁREAS
URBANAS A SEREM REQUALIFICADAS; MORADORES EM CORTIÇOS;
CONJUNTOS HABITACIONAIS OU ASSENTAMENTOS/NÚCLEOS A SEREM
URBANIZADOS E MORADORES DE HABITAÇÕES SOCIAIS EM IMPLANTAÇÃO OU
QUE DEMANDEM REFORMAS OU AMPLIAÇÕES.

CÓD

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

AÇÃO

2431

REVITALIZAÇÃO DE ÁREAS CENTRAIS

domicílios
beneficiados
(unidade)

5057

MELHORIAS

núcleos beneficiados
(unidade)

URBANAS

META

TOTAL

ÓRGÃO

42.735.214

VALOR

1.340 25000 - HABITAÇÃO

17.541.078

46 25000 - HABITAÇÃO

25.194.136

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

2510 - URBANIZAÇÃO DE FAVELAS E ASSENTAMENTOS PRECÁRIOS
OBJETIVO

PÚBLICO ALVO

ATUAR EM FAVELAS E ASSENTAMENTOS PRECÁRIOS PARA MELHORIA
DAS CONDIÇÕES DE MORADIA, INTEGRAÇÃO URBANA E
QUALIFICAÇÃO SOCIOAMBIENTAL; INTEGRAR ATENDIMENTOS POR
HABITAÇÃO, SANEAMENTO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL E
REGULARIZAÇÃO URBANÍSTICA, COM AÇÕES DE URBANIZAÇÃO,
ADEQUAÇÃO DE INFRAESTRUTURA, SERVIÇOS E REASSENTAMENTO DE
FAMÍLIAS DE ÁREAS DE RISCO, PROTEÇÃO AMBIENTAL E
INTERVENÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS.

FAMÍLIAS MORADORAS EM ASSENTAMENTOS PRECÁRIOS (FAVELAS, ÁREAS
DE RISCO, ÁREAS DE RECUPERAÇÃO AMBIENTAL) A SEREM OBJETO DE
URBANIZAÇÃO OU REMOÇÃO E REASSENTAMENTO HABITACIONAL EM FUNÇÃO
DE RISCO, RECUPERAÇÃO E PROTEÇÃO AMBIENTAL OU INFLUÊNCIA DE
OBRAS PÚBLICAS, QUE CONSTITUEM PARCELA SIGNIFICATIVA DA DEMANDA
DE INTERESSE SOCIAL

81
002456563135317

TOTAL
45.745.321


Proposta Orçamentária 2014

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO VIII
DESPESA POR PROGRAMA
CÓD

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

AÇÃO

META

ÓRGÃO

VALOR

2004

REASSENTAMENTO HABITACIONAL DE RISCO E FAVELAS

domicílios
beneficiados
(unidade)

744 25000 - HABITAÇÃO

4.319.156

2005

URBANIZAÇÃO DE FAVELAS

domicílios
beneficiados
(unidade)

14.799 25000 - HABITAÇÃO

41.426.165

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

2602 - EDUCAÇÃO AMBIENTAL
OBJETIVO

PÚBLICO ALVO

INCENTIVAR E PROMOVER PROCESSOS PERMANENTES QUE GARANTAM
A DIFUSÃO DE INFORMAÇÕES, ESTUDOS, PESQUISAS,
METODOLOGIAS, CONHECIMENTOS E PRÁTICAS INDIVIDUAIS E
COLETIVAS DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL; PLANEJAR, REALIZAR,
MONITORAR E AVALIAR AÇÕES DE REFLEXÃO, FORMAÇÃO,
SENSIBILIZAÇÃO E MOBILIZAÇÃO SOCIAL VOLTADAS PARA O
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL.

TOTAL
2.227.612

SOCIEDADE

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

CÓD

AÇÃO

META

ÓRGÃO

VALOR

4323

MANUTENÇÃO E ATUALIZAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIAS
DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL

pessoas atendidas
(unidade)

100.000 26000 - MEIO AMBIENTE

75.752

4360

ARTICULAÇÃO, MOBILIZAÇÃO E FORMAÇÃO EM EDUCAÇÃO
AMBIENTAL

pessoas atendidas
(unidade)

4.000 26000 - MEIO AMBIENTE

36.000

5647

PRODUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAL DE EDUCAÇÃO
AMBIENTAL

volumes distribuídos
(unidade)

200.000 26000 - MEIO AMBIENTE

889.520

5648

CAPACITAÇÃO EM BIODIVERSIDADE VEGETAL E MEIO
AMBIENTE

alunos formados
(unidade)

21 26000 - MEIO AMBIENTE

20.507

6049

FORMAÇÃO EM EDUCAÇÃO AMBIENTAL - EDUCADORES E
ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO

participantes da
rede de ensino
estadual (unidade)

1.500 26000 - MEIO AMBIENTE

170.527

6050

PROMOÇÃO DA EDUCAÇÃO AMBIENTAL

pessoas atendidas
(unidade)

50.000 26000 - MEIO AMBIENTE

1.035.306

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

2604 - GESTÃO E CONTROLE

DA QUALIDADE AMBIENTAL

OBJETIVO

PÚBLICO ALVO

TOTAL
448.706.660

AVALIAR A QUALIDADE AMBIENTAL DOS MEIOS FÍSICOS, VIGIAR A POPULAÇÃO DO ESTADO
SAÚDE AMBIENTAL E OS RECURSOS NATURAIS, PROCEDER AO
LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE EMPREENDIMENTOS E ATIVIDADES
UTILIZADORAS DE RECURSOS AMBIENTAIS, AUTORIZAR A
SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO E AS INTERVENÇÕES EM ÁREAS DE
PRESERVAÇÃO PERMANENTE, MELHORAR A EFICÁCIA E EFICIÊNCIA
NOS PROCESSOS DE LICENCIAMENTO COM IMPACTO AMBIENTAL.

CÓD

AÇÃO

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

META

ÓRGÃO

VALOR

1359

FINANCIAMENTO DE PROJ. AMBIENTAIS FUNDO
EST.PREVENÇÃO CONTROLE DA POLUIÇÃO-FECOP

projetos financiados
(unidade)

50 26000 - MEIO AMBIENTE

10.000.000

2311

PROJETOS DO FUNDO PARA PREVENÇÃO E REMEDIAÇÃO DE
ÁREAS CONTAMINADAS - FEPRAC

projetos financiados
(unidade)

1 26000 - MEIO AMBIENTE

2.000.000

2493

COMPENSAÇÃO AMBIENTAL-TRECHO NORTE DO RODOANEL
MÁRIO COVAS

municípios
beneficiados
(unidade)

8 26000 - MEIO AMBIENTE

30.000.000

5065

AVALIAÇÃO DA QUALIDADE AMBIENTAL

rede em
funcionamento (%)

95 26000 - MEIO AMBIENTE

60.485.230

5066

GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA

unidade atendida
(unidade)

1 26000 - MEIO AMBIENTE

100.007.010

5071

LICENCIAMENTO E CONTROLE FONTES POLUIÇÃO
EMPREEND.ATIV.UTILIZADORAS REC.NATURAIS

documentos de
licenciamento
emitidos (unidade)

23.950 26000 - MEIO AMBIENTE

216.649.135

6047

LICENCIAMENTO COM AVALIAÇÃO DE IMPACTO AMBIENTAL

documentos de
licenciamento
emitidos (unidade)

295 26000 - MEIO AMBIENTE

29.565.285

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

2607 - GESTÃO DE ÁREAS PROTEGIDAS
OBJETIVO

PROMOVER A VALORIZAÇÃO DA BIODIVERSIDADE EM ÁREAS
PROTEGIDAS ESTADUAIS ATRAVÉS DE AÇÕES QUE AGREGUEM VALOR
AOS BENS E SERVIÇOS GERADOS PELA CONSERVAÇÃO E USO
SUSTENTÁVEL DOS RECURSOS NATURAIS.

CÓD

1859

AÇÃO
DESENVOLVIMENTO DO ECOTURISMO NA REGIÃO DA MATA
ATLÂNTICA

PÚBLICO ALVO

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)
parques estaduais
abrangidos (unidade)

82
002456563135317

TOTAL
128.521.898

POPULAÇÃO DO ESTADO

META

ÓRGÃO

26000 - MEIO AMBIENTE

VALOR

10


Proposta Orçamentária 2014

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO VIII
DESPESA POR PROGRAMA
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

CÓD

AÇÃO

META

ÓRGÃO

VALOR

2315

RECUPERAÇÃO SOCIOAMBIENTAL DA SERRA DO MAR E SIST.
DE MOSAICOS DA MATA ATLÂNTICA

unidades de
conservação
beneficiadas
(unidade)

13 26000 - MEIO AMBIENTE

51.000.000

2483

DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO LITORAL PAULISTA

municípios atendidos
(unidade)

27 26000 - MEIO AMBIENTE

2.000.000

5063

GESTÃO DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO

unidades de
conservação
gerenciadas
(unidade)

142 26000 - MEIO AMBIENTE

56.735.521

5715

GESTÃO AMBIENTAL DA SERRA DO MAR, MOSAICOS E
CORREDORES DA MATA ATLÂNTICA

unidades de
conservação mantidas
(unidade)

13 26000 - MEIO AMBIENTE

18.786.367

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

2608 - PESQUISA AMBIENTAL
OBJETIVO

DESENVOLVER PESQUISAS CIENTÍFICAS E TECNOLÓGICAS PARA
SUBSIDIAR A GESTÃO AMBIENTAL DO ESTADO E PROTEGER E
MANTER AS RESERVAS BIOLÓGICAS, MONUMENTOS GEOLÓGICOS,
MUSEUS, BIBLIOTECAS, ACERVOS E COLEÇÕES CIENTÍFICAS.

CÓD

AÇÃO

PÚBLICO ALVO

TOTAL

GESTORES AMBIENTAIS, SETOR ACADÊMICO E SOCIEDADE

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

META

ÓRGÃO

43.789.421

VALOR

4311

PESQUISA AMBIENTAL E DIAGNÓSTICO DE RECURSOS
NATURAIS

pesquisas publicadas
(unidade)

462 26000 - MEIO AMBIENTE

40.469.238

5678

MANUTENÇÃO DOS HERBÁRIOS, COLEÇÕES, ACERVOS,
BIBLIOTECAS E MUSEUS

amostras conservadas
(unidade)

886.600 26000 - MEIO AMBIENTE

1.034.040

6052

CONSERVAÇÃO DAS RESERVAS BIOLÓGICAS E MONUMENTOS
GEOLÓGICOS

unidades conservadas
(unidade)

4 26000 - MEIO AMBIENTE

2.286.143

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

2609 - PLANEJAMENTO AMBIENTAL
OBJETIVO

PROPOR DIRETRIZES PARA O ORDENAMENTO TERRITORIAL E
DESENVOLVER FERRAMENTAS E INSTRUMENTOS PARA O
PLANEJAMENTO AMBIENTAL DO ESTADO, CONTRIBUINDO PARA A
INTEGRAÇÃO ENTRE DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO E
PROTEÇÃO AMBIENTAL, VISANDO À MELHORIA DA QUALIDADE DE
VIDA

CÓD

AÇÃO

PÚBLICO ALVO

TOTAL
2.369.381

POPULAÇÃO DO ESTADO

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

META

ÓRGÃO

VALOR

2017

MUNICÍPIO VERDE AZUL - PROTOCOLO DE CONDUTA
AMBIENTAL

planos de ação
executados (unidade)

26000 - MEIO AMBIENTE

10

4640

GERENCIAMENTO DE INFORMAÇÕES AMBIENTAIS

informações
incorporadas a base
de dados (unidade)

101 26000 - MEIO AMBIENTE

546.034

6056

DESENVOLVIMENTO DE INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO
AMBIENTAL TERRITORIAL

estudos realizados
(unidade)

6 26000 - MEIO AMBIENTE

268.491

ELABORAÇÃO E MONITORAMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS

sistema estruturado
(%)

25 26000 - MEIO AMBIENTE

1.554.846

6057

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

2610 - CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE
OBJETIVO

PÚBLICO ALVO

TOTAL
29.256.502

CONSERVAR A BIODIVERSIDADE, FORA DE UNIDADES DE
SOCIEDADE
CONSERVAÇÃO, DESENVOLVENDO AÇÕES ALINHADAS COM OS
OBJETIVOS E METAS DA CONVENÇÃO DA BIODIVERSIDADE
BIOLÓGICA DE AICHI/NAGOYA (CDB), ALÉM DE ESTIMULAR
PRÁTICAS E AÇÕES DE MENOR IMPACTO SOBRE O CLIMA, TAIS
COMO PROJETOS QUE VISAM AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DE
DIVERSOS SETORES DA SOCIEDADE.

CÓD

AÇÃO

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

ÓRGÃO

VALOR

2353

SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL - MICROBACIAS

entidades
beneficiadas
(unidade)

3 26000 - MEIO AMBIENTE

17.405.000

5060

CONSERVAÇÃO E MANEJO DA FAUNA SILVESTRE

espécies
estratégicas
manejadas (unidade)

7 26000 - MEIO AMBIENTE

5.491.647

6072

FAUNA URBANA

convênios firmados
(unidade)

6 26000 - MEIO AMBIENTE

172.569

6073

GESTÃO DA FAUNA SILVESTRE

sistema de gestão da
fauna silvestre
implantado (%)

10 26000 - MEIO AMBIENTE

1.033.235

83
002456563135317

META


Proposta Orçamentária 2014

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO VIII
DESPESA POR PROGRAMA
CÓD

AÇÃO

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

META

ÓRGÃO

VALOR

6075

FOMENTO À SUSTENTABILIDADE DE ATIVIDADES
AGROPECUÁRIAS E FLORESTAIS

protocolos firmados
(unidade)

1 26000 - MEIO AMBIENTE

1.620.712

6077

RESTAURAÇÃO ECOLÓGICA–RESERVA LEGAL E MATA CILIAR

áreas restauradas e
em restauração (ha)

70.000 26000 - MEIO AMBIENTE

1.859.856

6079

PROTEÇÃO DE REMANESCENTES DE VEGETAÇÃO NATIVA

área cadastrada (ha)

25.000 26000 - MEIO AMBIENTE

1.673.483
Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

2612 - FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL
OBJETIVO

CUMPRIR E FAZER CUMPRIR A LEGISLAÇÃO AMBIENTAL,
PROTEGENDO O MEIO AMBIENTE E GARANTINDO A QUALIDADE DE
VIDA À PRESENTE E FUTURAS GERAÇÕES.

CÓD

AÇÃO

PÚBLICO ALVO

TOTAL
60.401.620

POPULAÇÃO DO ESTADO

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

META

ÓRGÃO

VALOR

ações policiais
(unidade)

90.000 26000 - MEIO AMBIENTE

55.798.674

COMBATE AO TRÁFICO DE ANIMAIS SILVESTRES

ações policiais
(unidade)

10.000 26000 - MEIO AMBIENTE

318.809

6067

MODERNIZAÇÃO DA FISCALIZAÇÃO DOS RECURSOS NATURAIS

sistema de
fiscalização e
gestão de auto de
infração ambiental
modernizado (%)

25 26000 - MEIO AMBIENTE

4.173.811

6078

PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIOS FLORESTAIS

sistema estadual de
prevenção e combate
a incêndios
florestais
implantado (%)

25 26000 - MEIO AMBIENTE

110.326

5719

FISCALIZAÇÃO

6060

FLORESTAL, MARÍTIMA E FLUVIAL

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

2613 - GESTÃO AMBIENTAL NAS REGIÕES METROPOLITANAS
OBJETIVO

FORTALECER A GESTÃO AMBIENTAL NAS REGIÕES METROPOLITANAS
DE SÃO PAULO ATRAVÉS DE AÇÕES DE PLANEJAMENTO, GESTÃO DE
ÁREAS PROTEGIDAS, PROTEÇÃO E RECUPERAÇÃO DE MANANCIAIS.

CÓD

AÇÃO

PÚBLICO ALVO

TOTAL
102.251.926

POPULAÇÃO DAS REGIÕES METROPOLITANAS DO ESTADO

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

2018

MODERNIZAÇÃO DO ZOOLÓGICO DE SÃO PAULO

infraestrutura
modernizada (%)

5315

ZOOLÓGICO DE SÃO PAULO - LAZER E EDUCAÇÃO
AMBIENTAL PARA TODOS

visitantes (unidade)

5607

IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DE MANEJO E PROT.PQUE. EST.
FONTES DO IPIRANGA - PEFI

áreas naturais
protegidas (ha)

5677

GESTÃO DE PARQUES URBANOS

META

ÓRGÃO

VALOR

26000 - MEIO AMBIENTE

10

1.600.000 26000 - MEIO AMBIENTE

26.076.066

526,38 26000 - MEIO AMBIENTE

263.060

parques urbanos
atendidos (unidade)

11 26000 - MEIO AMBIENTE

71.924.019

5716

CONSERVAÇÃO E ATENDIMENTO PÚBLICO NO JARDIM
BOTÂNICO

visitantes atendidos
(unidade)

90.000 26000 - MEIO AMBIENTE

386.962

6053

GESTÃO DO PARQUE ESTADUAL ALBERTO LOFGREN

visitantes (unidade)

720.000 26000 - MEIO AMBIENTE

3.593.809

PLANEJAMENTO AMBIENTAL EM REGIÕES METROPOLITANAS

projetos de
desenvolvimento
sustentável
elaborados (unidade)

1 26000 - MEIO AMBIENTE

8.000

6054

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

2614 - GESTÃO AMBIENTAL PARA PROTEÇÃO DA ÁGUA
OBJETIVO

PÚBLICO ALVO

TOTAL
977.463

PROMOVER A GESTÃO AMBIENTAL PARA A CONSERVAÇÃO, PROTEÇÃO POPULAÇÃO DO ESTADO
E RECUPERAÇÃO DAS ÁGUAS NO ESTADO DE SÃO PAULO EM ATENÇÃO
AO QUE SE DISPÕE NO SEAQUA E NA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL.

CÓD

AÇÃO

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

ÓRGÃO

VALOR

5960

PROTEÇÃO E GESTÃO DOS AQUÍFEROS

relatórios
elaborados (unidade)

1 26000 - MEIO AMBIENTE

104.464

6070

CAPACITAÇÃO MUNICIPAL PARA PROTEÇÃO DAS ÁGUAS

municípios
capacitados
(unidade)

40 26000 - MEIO AMBIENTE

872.999

84
002456563135317

META


Proposta Orçamentária 2014

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO VIII
DESPESA POR PROGRAMA
Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

2616 - MUDANÇAS CLIMÁTICAS E GESTÃO DE RISCOS
OBJETIVO

PÚBLICO ALVO

PROMOVER O AUMENTO DA RESILIÊNCIA AOS RISCOS CLIMÁTICOS
POR MEIO DO FORTALECIMENTO DOS SISTEMAS DE MONITORAMENTO
AMBIENTAL E DA GESTÃO DE RISCOS DE DESASTRES NATURAIS.

GESTORES AMBIENTAIS E POPULAÇÕES LOCAIS QUE HABITAM EM ÁREAS DE
RISCO NO ESTADO DE SÃO PAULO

CÓD

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

4302

AÇÃO

AVALIAÇÃO E MAPEAMENTO DE ÁREAS DE RISCO

META

municípios atendidos
(unidade)

TOTAL

ÓRGÃO

113 26000 - MEIO AMBIENTE

325.481

VALOR

325.481

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

2701 - DEFESA DOS INTERESSES SOCIAIS E INDIVIDUAIS E DA ORDEM JURÍDICA
OBJETIVO

PÚBLICO ALVO

TOTAL
1.745.585.515

EXERCER AS ATRIBUIÇÕES CONSTITUCIONAIS (ART. 127 E 129,
SOCIEDADE
CF), COM ATUAÇÃO NA ÁREA CRIMINAL, CIVIL E DE DEFESA DOS
INTERESSES DIFUSOS E COLETIVOS, GARANTINDO O RESPEITO AOS
DIREITOS FUNDAMENTAIS, A PARTIR DE POLÍTICAS DE ATUAÇÃO
QUE PRIORIZEM O COMBATE A TODAS AS FORMAS DE
CRIMINALIDADE; REPRESSÃO AOS ATOS DE IMPROBIDADE
ADMINISTRATIVA, LESÃO AO MEIO AMBIENTE E A CONCRETIZAÇÃO
DE DIREITOS HUMANOS.

CÓD

AÇÃO

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

META

ÓRGÃO

VALOR

1222

MINISTÉRIO PÚBLICO - AQUISIÇÕES, OBRAS E
INSTALAÇÕES

aquisições,
construções e
instalações de
imóveis (unidade)

27000 - MINISTÉRIO PÚBLICO

10

1233

AVANÇO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO MINISTÉRIO
PÚBLICO

conjuntos
informatizados
(unidade)

27000 - MINISTÉRIO PÚBLICO

10

4595

DEFESA DOS INTERESSES SOCIAIS

procuradorias ,
promotorias de
justiça e grupos de
atuação especial
(unidade)

3 27000 - MINISTÉRIO PÚBLICO

1.728.373.714

4609

INGRESSO À CARREIRA DO MINISTÉRIO PÚBLICO

concurso de ingresso
em realização
(unidade)

1 27000 - MINISTÉRIO PÚBLICO

319.989

4610

CENTRO DE ESTUDOS E APERFEIÇOAMENTO

cursos ministrados
(unidade)

50 27000 - MINISTÉRIO PÚBLICO

1.094.079

4614

MANUTENÇÃO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO
MINISTÉRIO PÚBLICO

conjuntos
informatizados
(unidade)

3 27000 - MINISTÉRIO PÚBLICO

13.497.001

4615

APERFEIÇOAMENTO DAS ATIVIDADES DO MINISTÉRIO
PÚBLICO

novas iniciativas
(unidade)

6 27000 - MINISTÉRIO PÚBLICO

2.300.712

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

2801 - SALVANDO VIDAS - DEFESA CIVIL
OBJETIVO

PÚBLICO ALVO

TOTAL

REALIZAR AÇÕES DE PLANEJAMENTO, DE PREVENÇÃO, DE
PREPARAÇÃO, DE RECUPERAÇÃO E DE RESPOSTA IMEDIATA ÀS
SITUAÇÕES RESULTANTES DE EVENTOS ADVERSOS (NATURAIS OU
PROVOCADOS PELO HOMEM), EVITANDO DANOS, EM ESPECIAL À
VIDA HUMANA, OU MINIMIZANDO SEUS EFEITOS.

O PROGRAMA ATENDERÁ OS 645 MUNICÍPIOS PAULISTAS, ABRANGENDO AS
COMUNIDADES EM RISCO OU ATINGIDAS, O QUE PODE SIGNIFICAR
POTENCIALMENTE BENEFÍCIOS DIRETOS OU INDIRETOS AOS 40 MILHÕES
DE PAULISTAS.

CÓD

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

AÇÃO

1152

PREVENINDO E RECONSTRUINDO

benfeitorias
conveniadas
(unidade)

4418

ASSISTÊNCIA HUMANITÁRIA

5348

COLMEIA DO SABER - ENSINANDO DEFESA CIVIL

META

ÓRGÃO

7.349.926

VALOR

28000 - CASA CIVIL

10

pessoas atendidas
(unidade)

6.000 28000 - CASA CIVIL

6.791.125

eventos realizados
(unidade)

3 28000 - CASA CIVIL

558.791

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

2822 - REDE SOCIAL DE SOLIDARIEDADE E CIDADANIA
OBJETIVO

POSSIBILITAR A INCLUSÃO DE PESSOAS EM SITUAÇÃO
VULNERABILIDADE SOCIAL DO ESTADO, ATRAVÉS DE APOIO
TÉCNICO E FINANCEIRO AOS FUNDOS MUNICIPAIS E ENTIDADES
LEGALIZADAS E CADASTRADAS.

CÓD

2313

AÇÃO

REDE DE AÇÃO SOCIAL

PÚBLICO ALVO

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)
ações sociais
realizadas (unidade)

85
002456563135317

TOTAL
36.631.688

POPULAÇÃO EM GERAL

META

ÓRGÃO

4 28000 - CASA CIVIL

VALOR

17.412


Proposta Orçamentária 2014

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO VIII
DESPESA POR PROGRAMA
CÓD

AÇÃO

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

META

ÓRGÃO

VALOR

4322

GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO E DA INFRAESTRUTURA
DO FUSSESP

serviços realizados
(unidade)

2 28000 - CASA CIVIL

22.856.100

4325

APOIO TÉCNICO E FINANC. A PROJ. SOCIAIS DOS FDOS
MUNICIPAIS E ENTIDADES SOCIAIS

convênios celebrados
(unidade)

691 28000 - CASA CIVIL

5.782.588

4328

DISTRIBUIÇÃO DE BENS SERVÍVEIS AOS FUNDOS
MUNICIPAIS, ENTIDADES E COMUNIDADES

atendimento a
instituições
(unidade)

1.200 28000 - CASA CIVIL

1.000.000

4333

CASA DE SOLIDARIEDADE - ATIVIDADES DE APOIO À
CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

crianças e
adolescentes
assistidos (unidade)

1.038 28000 - CASA CIVIL

1.842.588

5331

CAPACITAÇÃO PARA ATIVIDADES GERADORAS DE RENDA

pessoas capacitadas
(unidade)

6.400 28000 - CASA CIVIL

5.133.000

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

2823 - SISTEMA ESTADUAL DE CONTROLADORIA
OBJETIVO

PÚBLICO ALVO

TOTAL
147.826

FORTALECER A ATIVIDADE DE CONTROLE INTERNO DO PODER
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL E CIDADÃOS
EXECUTIVO, MEDIANTE O APRIMORAMENTO E A INTEGRAÇÃO DOS
ORGANISMOS DE AUDITORIA, OUVIDORIA, CONTROLE E CORREIÇÃO
E GARANTIR A EFETIVIDADE DOS INSTRUMENTOS JÁ EXISTENTES
DE FISCALIZAÇÃO, AVALIAÇÃO E CONTROLE, VISANDO À MELHORIA
NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS EM CONSONÂNCIA COM OS
PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS E OS PRECEITOS DA ÉTICA.

CÓD

AÇÃO

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

META

ÓRGÃO

VALOR

5944

SUPORTE ÀS AÇÕES DA CORREGEDORIA GERAL DA
ADMINISTRAÇÃO

procedimentos
instaurados por mês
(unidade)

450 28000 - CASA CIVIL

147.816

6127

AUDITORIA ELETRÔNICA

irregularidades
detectadas por meio
de sistemas
eletrônicos
(unidade)

28000 - CASA CIVIL

10

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

2824 - ARQUIVO DO ESTADO - MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL
OBJETIVO

FORMULAR E IMPLEMENTAR A POLÍTICA ESTADUAL DE ARQUIVOS,
POR MEIO DA GESTÃO, DO RECOLHIMENTO, DA PRESERVAÇÃO E DA
DIFUSÃO DO PATRIMÔNIO DOCUMENTAL DO ESTADO, GARANTINDO
PLENO ACESSO À INFORMAÇÃO, BEM COMO ORIENTAR O
DESENVOLVIMENTO, A IMPLEMENTAÇÃO E O APERFEIÇOAMENTO
CONTÍNUO DO SPDOC, EM CONFORMIDADE COM A POLÍTICA
ESTADUAL DE ARQUIVOS.

CÓD
2020

AÇÃO

PÚBLICO ALVO

TOTAL

O CIDADÃO PARA A DEFESA DE SEUS DIREITOS; A ADMINISTRAÇÃO
ESTADUAL DIRETA E INDIRETA A FIM DE SUBSIDIAR AS DECISÕES
GOVERNAMENTAIS; O PESQUISADOR PARA A PRODUÇÃO DE CONHECIMENTO
CIENTÍFICO E CULTURAL E AS ADMINISTRAÇÕES MUNICIPAIS PARA
FORMULAR E IMPLEMENTAR POLÍTICAS MUNICIPAIS DE ARQUIVO.

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

META

ÓRGÃO

14.171.888

VALOR

AMPLIAÇÃO DA ÁREA DE GUARDA DE ACERVO

área reformada (m²)

28000 - CASA CIVIL

10

5723

PROMOÇÃO DA GESTÃO DOCUMENTAL NOS MUNICÍPIOS

atendimento aos
municípios (unidade)

420 28000 - CASA CIVIL

599.770

5724

GESTÃO DOCUMENTAL E ACESSO À INFORMAÇÃO PÚBLICA

comissões de
avaliação de
documentos de
arquivos (cada)
instituídas
(unidade)

94 28000 - CASA CIVIL

5.648.605

5725

MEMÓRIA PAULISTA: PRESERVAÇÃO E DIFUSÃO DOCUMENTAL

acervos preservados/
difundidos (m)

3.000 28000 - CASA CIVIL

7.923.503

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

2825 - ASSESSORAMENTO E COORDENAÇÃO DA POLÍTICA ADMINISTRATIVA DO GOVERNO
OBJETIVO

PÚBLICO ALVO

TOTAL
261.391.978

PROVER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MEIOS PARA DESEMPENHAR INTEGRANTES DA CASA CIVIL
SUAS ATRIBUIÇÕES CONSTITUCIONAIS E ARTICULAR OS ATOS DE
SUA GESTÃO.

CÓD

AÇÃO

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

ÓRGÃO

VALOR

5344

GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO E DE INFRAESTRUTURA
DA CASA CIVIL

serviços realizados
(unidade)

2 28000 - CASA CIVIL

243.164.752

5345

COORDENAÇÃO E OPERAÇÃO DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL

serviços realizados
(unidade)

2 28000 - CASA CIVIL

14.810.677

5983

GESTÃO ESTRATÉGICA DE GOVERNO

serviços realizados
(unidade)

2 28000 - CASA CIVIL

300.000

5993

DIVULGAÇÃO PRESERVAÇÃO E ESTUDO DO ACERVO
ARTÍSTICO-CULTURAL PALÁCIOS DO GOVERNO

eventos realizados
(unidade)

5 28000 - CASA CIVIL

3.116.549

86
002456563135317

META


Proposta Orçamentária 2014

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO VIII
DESPESA POR PROGRAMA
Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

2826 - COMUNICAÇÃO SOCIAL
OBJETIVO

PÚBLICO ALVO

TOTAL
188.779.354

DAR PUBLICIDADE AOS ATOS DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO
POPULAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO
PAULO E FOMENTAR O ACESSO DESSAS INFORMAÇÕES À SOCIEDADE.
INTEGRAR AS AÇÕES DE COMUNICAÇÃO DE TODOS OS ÓRGÃOS DO
GOVERNO ESTADUAL. ADOTAR FERRAMENTAS TECNOLÓGICAS DE
COMUNICAÇÃO NA BUSCA DE MAIOR EFICIÊNCIA E EFETIVIDADE.

CÓD

5359

5576

AÇÃO

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

META

ÓRGÃO

VALOR

PUBLICIDADE INSTITUCIONAL

divulgação realizada
(unidade)

1.000 28000 - CASA CIVIL

118.847.000

PUBLICIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA

materiais e serviços
de publicidade e
marketing (unidade)

12 08000 - EDUCAÇÃO

22.500.000

materiais e serviços
de publicidade e
marketing (unidade)

8 09000 - SAÚDE

27.500.000

materiais e serviços
de publicidade e
marketing (unidade)

1 10000 - DES.ECONÔMICO, C&T

200.000

materiais e serviços
de publicidade e
marketing (unidade)

16000 - TRANSPORTES

10

materiais e serviços
de publicidade e
marketing (unidade)

17000 - JUSTIÇA/CIDADANIA

10

materiais e serviços
de publicidade e
marketing (unidade)

1 20000 - FAZENDA

6.538.700

materiais e serviços
de publicidade e
marketing (unidade)

1 25000 - HABITAÇÃO

3.360.582

materiais e serviços
de publicidade e
marketing (unidade)

26000 - MEIO AMBIENTE

30

materiais e serviços
de publicidade e
marketing (unidade)

35000 - DESENVOLV. SOCIAL

12

materiais e serviços
de publicidade e
marketing (unidade)

1 37000 - TRANSPORTES METROP

9.833.010

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

2901 - DESENVOLVIMENTO DO PROCESSO ORÇAMENTÁRIO DO ESTADO DE SÃO PAULO
OBJETIVO

OBTER SUBSÍDIOS TÉCNICOS E INFORMAÇÕES QUANTITATIVAS E
QUALITATIVAS QUE GARANTAM A QUALIDADE DA ELABORAÇÃO E
EXECUÇÃO DOS ORÇAMENTOS ANUAIS E DAS CORRESPONDENTES
DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS.

CÓD

AÇÃO

PÚBLICO ALVO

TOTAL

ÓRGÃOS E ENTIDADES QUE INTEGRAM A ESTRUTURA DOS PODERES DO
ESTADO

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

META

ÓRGÃO

16.364.810

VALOR

4485

ESTUDOS E PESQUISAS PARA O ACOMPANHAMENTO
ORÇAMENTÁRIO

relatórios técnicos
(unidade)

12 29000 - PLANEJAMENTO

16.337.181

5465

ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DOS ORÇAMENTOS DO
ESTADO

ldo e orçamentos
elaborados e
acompanhados
(unidade)

2 29000 - PLANEJAMENTO

27.629

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

2903 - DESENVOLVIMENTO E CAPACITAÇÃO INSTITUCIONAL DOS MUNICÍPIOS
OBJETIVO

PÚBLICO ALVO

PROMOVER A QUALIDADE DA GESTÃO MUNICIPAL, COM A
UTILIZAÇÃO DE TÉCNICAS E FERRAMENTAS TECNOLÓGICAS
MODERNAS E ADEQUADAS, BUSCANDO COM A RACIONALIZAÇÃO DOS
RECURSOS E DA MELHORIA DO ATENDIMENTO AO CIDADÃO, A
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS MAIS ÁGEIS E EFICAZES.

PREFEITOS, VEREADORES, SERVIDORES MUNICIPAIS E AGENTES PÚBLICOS

CÓD

AÇÃO

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

ÓRGÃO

33.225.428

VALOR

4488

ASSISTÊNCIA TÉCNICA E CAPACITAÇÃO INSTITUCIONAL
DOS MUNICÍPIOS

atendimentos a
municípios (unidade)

1.200 29000 - PLANEJAMENTO

2.494.388

5512

ADMINISTRAÇÃO DA FUNDAÇÃO PREFEITO FARIA LIMA CEPAM

unidade administrada
(unidade)

1 29000 - PLANEJAMENTO

30.731.040

87
002456563135317

META

TOTAL


Proposta Orçamentária 2014

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO VIII
DESPESA POR PROGRAMA
Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

2906 - SISTEMA ESTADUAL DE PLANEJAMENTO E AVALIAÇÃO
OBJETIVO

DESENVOLVER E CONSOLIDAR UM SISTEMA ESTADUAL DE
PLANEJAMENTO INTEGRADO DE MEDIO E LONGO PRAZO, QUE
POSSIBILITE, COM BASE NO PLANO PLURIANUAL, O CUMPRIMENTO
DOS PLANOS, DAS DIRETRIZES E METAS DO GOVERNO, SEU
MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO.

CÓD

AÇÃO

4483

MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DE PROGRAMAS E AÇÕES DO
PPA - PLANO PLURIANUAL

PÚBLICO ALVO

TOTAL
20.701.085

GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

META

programas
monitorados
(unidade)

ÓRGÃO

175 29000 - PLANEJAMENTO

VALOR

20.701.085

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

2909 - GESTÃO EM PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL
OBJETIVO

PÚBLICO ALVO

TOTAL
171.040.475

APOIAR, ADMINISTRATIVAMENTE, O DESEMPENHO DA SECRETARIA
GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL NO CUMPRIMENTO
DE SUA MISSÃO COMO ÓRGÃO CENTRAL DE PLANEJAMENTO E
ORÇAMENTO E DE FORMULADOR DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE
DESENVOLVIMENTO DO ESTADO.

CÓD

AÇÃO

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

META

ÓRGÃO

VALOR

5515

ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E
DESENVOLVIMENTO REGIONAL

unidades
administradas
(unidade)

19 29000 - PLANEJAMENTO

125.496.834

5516

INFORMATIZAÇÃO DO PROCESSO DE PLANEJAMENTO E
ORÇAMENTO DO ESTADO

sistemas atualizados
(unidade)

25 29000 - PLANEJAMENTO

19.682.820

5533

ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO

relatórios emitidos
(unidade)

600 29000 - PLANEJAMENTO

25.860.821

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

2913 - DESENVOLVIMENTO REGIONAL INTEGRADO
OBJETIVO

PÚBLICO ALVO

TOTAL

PROPOR, FOMENTAR, APOIAR E ACOMPANHAR DIRETRIZES E AÇÕES
PARA PROMOVER O DESENVOLVIMENTO REGIONAL INTEGRADO.

GOVERNO, PREFEITURAS E POPULAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO

401.979.398

CÓD

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

VALOR

AÇÃO

META

ÓRGÃO

FINANCIAMENTO DE PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO
REGIONAL

projetos financiados
(unidade)

29000 - PLANEJAMENTO

1.000.000

2272

ATUAÇÃO ESPECIAL EM MUNICÍPIOS

convênios firmados
(unidade)

1.050 29000 - PLANEJAMENTO

250.000.000

4474

ORGANIZAÇÃO E ARTICULAÇÃO REGIONAL

ações desenvolvidas
(unidade)

1 29000 - PLANEJAMENTO

10.964.398

ARTICULAÇÃO MUNICIPAL E CONSÓRCIOS DE MUNICÍPIOS

convênios firmados
(unidade)

100 29000 - PLANEJAMENTO

140.015.000

1190

4477

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

2915 - GESTÃO DE INVESTIMENTOS EM PROJ.PRIORITÁRIOS DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO
OBJETIVO

PÚBLICO ALVO

TOTAL
7.274.600

FORNECER DIRECIONAMENTO ESTRATÉGICO E COORDENAR A
EXECUÇÃO DOS PROJETOS DE FORMA INTEGRADA.

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E EMPRESAS PÚBLICAS

CÓD

AÇÃO

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

5637

ESTUDOS DE MODELAGEM DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS
PARA PROJETOS PRIORITÁRIOS

projetos de parceria
público-privada
avaliados (unidade)

4 29000 - PLANEJAMENTO

5.000.000

5668

GERENCIAMENTO INTENSIVO DE PROGRAMAS OU AÇÕES
PRIORITÁRIOS

ações prioritárias
gerenciadas
(unidade)

100 29000 - PLANEJAMENTO

2.274.600

META

ÓRGÃO

VALOR

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

2916 - SÃO PAULO: TERRITÓRIO E CARTOGRAFIA
OBJETIVO

PÚBLICO ALVO

TOTAL

PRODUZIR, MANTER ATUALIZADAS E DISSEMINAR INFORMAÇÕES E
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, UNIVERSIDADES, EMPRESAS PÚBLICAS E
ANÁLISES GEOGRÁFICAS E CARTOGRÁFICAS VISANDO A FORMULAÇÃO PRIVADAS E O CONJUNTO DA SOCIEDADE CIVIL
E ACOMPANHAMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS, E AO ATENDIMENTO
DE DEMANDAS DA SOCIEDADE CIVIL.

CÓD

AÇÃO

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

88
002456563135317

META

ÓRGÃO

12.634.331

VALOR


Proposta Orçamentária 2014

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO VIII
DESPESA POR PROGRAMA
CÓD

AÇÃO

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

META

ÓRGÃO

VALOR

5509

PLANO CARTOGRÁFICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

mapas elaborados
(unidade)

370 29000 - PLANEJAMENTO

12.414.769

5510

GESTÃO DOCUMENTAL, DA INFORMAÇÃO E DO CONHEC. DE
CARÁTER GEOGRÁF. E CARTOGRÁFICO

documentos
disponibilizados
(unidade)

4.000 29000 - PLANEJAMENTO

219.562

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

2917 - INFORMAÇÕES DEMOGRÁFICAS, SOCIOECONÔMICAS E DA AÇÃO GOVERNAMENTAL
OBJETIVO

PROVER O GOVERNO, A SOCIEDADE E DEMAIS USUÁRIOS DE
INFORMAÇÕES OFICIAIS NECESSÁRIAS PARA CONHECER E
ACOMPANHAR A SITUAÇÃO DEMOGRÁFICA, SOCIAL E ECONÔMICA DO
ESTADO DE SÃO PAULO, BEM COMO DA AÇÃO DO ESTADO.

CÓD

AÇÃO

PÚBLICO ALVO

TOTAL
52.153.461

GOVERNO, SOCIEDADE E DEMAIS USUÁRIOS

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

META

ÓRGÃO

VALOR

ADMINISTRAÇÃO DA FUNDAÇÃO SEADE

unidade administrada
(unidade)

1 29000 - PLANEJAMENTO

52.143.461

5939

ORGANIZAÇÃO E DISSEMINAÇÃO DE INFORMAÇÕES

informações
transferidas
(gigabyte)

2.040 29000 - PLANEJAMENTO

5.000

5940

PRODUÇÃO E DISSEMINAÇÃO DE NOVAS INFORMAÇÕES

sistemas de
indicadores
implantados
(unidade)

31 29000 - PLANEJAMENTO

5.000

5513

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

3512 - GESTÃO DA POLÍTICA SOCIAL
OBJETIVO

REGISTRAR, MONITORAR, AVALIAR E DISSEMINAR INFORMAÇÕES
SOBRE OS PROGRAMAS E PROJETOS SOCIAIS DO ESTADO, DANDO
CONHECIMENTO AO GOVERNO E À SOCIEDADE SOBRE SEUS
RESULTADOS E IMPACTOS JUNTO À POPULAÇÃO BENEFICIÁRIA,
FAZENDO O USO DAS NOVAS TECNOLOGIAS DA COMUNICAÇÃO
CONTEMPLANDO A GESTÃO ADMINISTRATIVA INTERNA.

CÓD

AÇÃO

PÚBLICO ALVO

TOTAL

GESTORES DE POLÍTICAS PÚBLICAS, INSTITUIÇÕES SOCIAIS,
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL E SOCIEDADE EM GERAL

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

META

ÓRGÃO

19.485.195

VALOR

1825

EQUIPAMENTOS SOCIAIS - CENTROS DE REFERÊNCIA DA
ASSISTÊNCIA SOCIAL

equipamentos sociais
implantados
(unidade)

1.571 35000 - DESENVOLV. SOCIAL

5.000.000

2481

EQUIPAMENTOS SOCIAIS - CENTRO DIA DO IDOSO E
CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO

centros instalados
(unidade)

172 35000 - DESENVOLV. SOCIAL

10.000.010

5076

MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO

relatórios de
avaliação (unidade)

2 35000 - DESENVOLV. SOCIAL

763.764

5824

INFORMAÇÕES ESTRATÉGICAS

sistemas de
informações
(unidade)

2 35000 - DESENVOLV. SOCIAL

61.076

5949

GERENCIAMENTO E MODERNIZAÇÃO DE RECURSOS DE
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E INOVAÇÃO

recursos de tii
atualizados (%)

25 35000 - DESENVOLV. SOCIAL

3.660.345

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

3515 - REDE SOCIAL SÃO PAULO
OBJETIVO

PÚBLICO ALVO

TOTAL

CONTRIBUIR PARA A GARANTIA DOS DIREITOS HUMANOS NO ESTADO SETORES MAIS FRÁGEIS DA SOCIEDADE NO ESTADO DE SÃO PAULO,
DE SÃO PAULO, ARTICULANDO GOVERNOS, EMPRESAS E SOCIEDADE ENGLOBANDO TODAS AS FAIXAS ETÁRIAS NOS SEGMENTOS: CRIANÇA,
CIVIL, VISANDO APRIMORAR E FORTALECER OS SISTEMAS E REDES ADOLESCENTE, ADULTO E IDOSO
NA CONSTRUÇÃO DO BEM COMUM.

CÓD

AÇÃO

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

6029

CAPACITAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL

atores sociais
capacitados
(unidade)

6030

EDUCAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL

atores sociais
formados (unidade)

META

ÓRGÃO

2.438.295

VALOR

35000 - DESENVOLV. SOCIAL

80

2.500 35000 - DESENVOLV. SOCIAL

2.438.215

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

3516 - FAMÍLIA CIDADÃ - AÇÕES SOCIAIS INTEGRADAS
OBJETIVO

PÚBLICO ALVO

PROMOVER A INCLUSÃO SOCIAL, MEDIANTE O APOIO TEMPORÁRIO
FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE POBREZA E VULNERABILIDADE SOCIAL
DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA SOMADO A AÇÕES ARTICULADAS E
ESTRUTURANTES DE INCENTIVO À ESCOLARIDADE, CUIDADOS COM A
SAÚDE, PREPARAÇÃO PARA O MUNDO DO TRABALHO E O
FAVORECIMENTO DA AUTONOMIA PARA PROPICIAR AOS
BENEFICIÁRIOS CONDIÇÕES DE GERAÇÃO DE TRABALHO E RENDA.

89
002456563135317

TOTAL
320.843.076


Proposta Orçamentária 2014

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO VIII
DESPESA POR PROGRAMA
CÓD

AÇÃO

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

META

ÓRGÃO

VALOR

5579

RENDA CIDADÃ - ERRADICAÇÃO DA MISÉRIA EXTREMA

famílias atendidas
(unidade)

222.000 35000 - DESENVOLV. SOCIAL

199.665.254

5604

AÇÃO JOVEM - MEU FUTURO

jovens atendidos
(unidade)

130.000 35000 - DESENVOLV. SOCIAL

102.641.688

5945

GERAÇÃO DE TRABALHO E RENDA

beneficiários
atendidos (unidade)

35000 - DESENVOLV. SOCIAL

10

6154

RENDA CIDADÃ - BENEFÍCIO AO IDOSO

idosos atendidos
(unidade)

31.952 35000 - DESENVOLV. SOCIAL

18.536.124

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

3517 - PROTEÇÃO SOCIAL
OBJETIVO

PÚBLICO ALVO

TOTAL

MONITORAR, ASSESSORAR E CONCEDER APOIO TÉCNICO E
FINANCEIRO A MUNICÍPIOS, ENTIDADES E ORGANIZAÇÕES DA
ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA EXECUÇÃO DE AÇÕES E SERVIÇOS
SOCIOASSISTENCIAIS.

CRIANÇAS, ADOLESCENTES, JOVENS, ADULTOS, IDOSOS, PESSOAS COM
DEFICIÊNCIAS E FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E RISCO
SOCIAL E PESSOAL

CÓD

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

AÇÃO

5529

ATENÇÃO ESPECIAL A FAMILIA

equipamentos
implantados
(unidade)

5530

PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PISO SOCIAL

beneficiários
atendidos (unidade)

6004

LIBERDADE ASSISTIDA

adolescentes
beneficiados
(unidade)

6035

PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - REINSERÇÃO E INCLUSÃO
SOCIAL

beneficiários
atendidos (unidade)

META

ÓRGÃO

227.927.756

VALOR

59 35000 - DESENVOLV. SOCIAL

8.006.812

3.203.000 35000 - DESENVOLV. SOCIAL

105.551.032

17.545 35000 - DESENVOLV. SOCIAL

21.462.020

1.050.000 35000 - DESENVOLV. SOCIAL

92.907.892

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

3518 - SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL
OBJETIVO

SUPRIR A CARÊNCIA NUTRICIONAL DA POPULAÇÃO DE BAIXA
RENDA, FORNECENDO REFEIÇÃO DE QUALIDADE BALANCEADA COM
ALTO TEOR CALÓRICO E DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE LEITE
FLUÍDO PASTEURIZADO COM TEOR DE GORDURA MÍNIMO DE 3%
ENRIQUECIDO COM FERRO E VITAMINAS A E D.

CÓD

AÇÃO

PÚBLICO ALVO

TOTAL

POPULAÇÃO EM VUNERABILIDADE SOCIAL, DESEMPREGADOS, APOSENTADOS,
CRIANÇAS E IDOSOS

277.349.485

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

VALOR

META

ÓRGÃO

6000

VIVA LEITE

pessoas atendidas idosos e crianças
(unidade)

700.000 35000 - DESENVOLV. SOCIAL

220.174.701

6001

BOM PRATO

refeições servidas
(unidade)

20.701.800 35000 - DESENVOLV. SOCIAL

57.174.784

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

3703 - PLANEJAMENTO, GESTÃO ESTRATÉGICA E MODERNIZAÇÃO DO TRANSP. METROP. - PITU VIVO
OBJETIVO

PÚBLICO ALVO

TOTAL

ELABORAR O PLANEJAMENTO E COORDENAR A GESTÃO ESTRATÉGICA POPULAÇÃO RESIDENTE OU EM TRÂNSITO NAS REGIÕES METROPOLITANAS E
E MODERNIZAÇÃO DO TRANSPORTE METROPOLITANO DE PASSAGEIROS AGLOMERADOS URBANOS
COM O OBJETIVO DE AMPLIAR A MOBILIDADE DA POPULAÇÃO,
ESTABELECER UMA POLÍTICA TARIFÁRIA EQUILIBRADA, REDUZIR
OS TEMPOS DE VIAGENS DOS USUÁRIOS, AMPLIAR O PREDOMÍNIO
DO TRANSPORTE PÚBLICO SOBRE O INDIVIDUAL E PROMOVER A
INTEGRAÇÃO ENTRE TRANSPORTE, USO DO SOLO E MEIO AMBIENTE.

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

CÓD

AÇÃO

1101

ESTUDOS DE MODELAGEM FINANCEIRA E MERCADOLÓGICA DO
SISTEMA TRANSP. METROPOLITANO

contratos vigentes
(unidade)

37000 - TRANSPORTES METROP

10

1886

MONITORAMENTO E FISCALIZAÇÃO DAS CONCESSÕES E
PARCERIAS COM A INICIATIVA PRIVADA

estações concedidas
fiscalizadas
(unidade)

10 37000 - TRANSPORTES METROP

28.800.000

2296

MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA METROFERROVIÁRIO
METROPOLITANO - BID

lugares disponíveis
por hora sentido
(unidade)

29.700 37000 - TRANSPORTES METROP

17.480.000

2297

MODERNIZAÇÃO DO MATERIAL RODANTE DO SISTEMA
FERROVIÁRIO METROPOLITANO-BIRD/JBIC

trens entregues
(unidade)

9 37000 - TRANSPORTES METROP

27.830.000

2298

MODERNIZAÇÃO DOS SISTEMAS METROVIÁRIO E
FERROVIÁRIO - BIRD/JBIC

lugares disponíveis
por hora sentido
(unidade)

48.130 37000 - TRANSPORTES METROP

200.890.000

2318

MODERNIZAÇÃO DO MATERIAL RODANTE DO SISTEMA
METROVIÁRIO METROPOLITANO - BIRD

trens entregues
(unidade)

19 37000 - TRANSPORTES METROP

288.083.000

2464

MODERNIZAÇÃO DO MATERIAL RODANTE DO SISTEMA
METROPOLITANO DE TRANSPORTE

trens entregues
(unidade)

12 37000 - TRANSPORTES METROP

385.230.000

90
002456563135317

META

ÓRGÃO

1.067.990.926

VALOR


Proposta Orçamentária 2014

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO VIII
DESPESA POR PROGRAMA
CÓD

AÇÃO

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

META

ÓRGÃO

VALOR

4286

MONITORAMENTO DA QUALIDADE E DOS CUSTOS DOS
SERVIÇOS DE TRANSPORTE METROPOLITANO

contratos vigentes
(unidade)

3 37000 - TRANSPORTES METROP

800.000

4288

PLANEJAMENTO, GESTÃO E EXECUÇÃO DE AÇÕES DO
SISTEMA DE TRANSPORTE METROPOLITANO

contratos vigentes
(unidade)

4 37000 - TRANSPORTES METROP

2.500.000

5089

COMUNICAÇÃO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL SOBRE
TRANSPORTES METROPOLITANOS

contratos vigentes
(unidade)

2 37000 - TRANSPORTES METROP

1.690.707

5090

COORDENAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO GERAL DA SECRETARIA
DOS TRANSPORTES METROPOLITANOS

unidade atendida
(unidade)

1 37000 - TRANSPORTES METROP

114.687.209

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

3706 - EXPANSÃO E GESTÃO DO TRANSPORTE DE BAIXA E MÉDIA CAPACIDADE - PITU EM MARCHA
OBJETIVO

PÚBLICO ALVO

TOTAL
10

AMPLIAR O TRANSPORTE PÚBLICO METROPOLITANO E A SUA
POPULAÇÃO RESIDENTE OU EM TRÂNSITO NAS REGIÕES METROPOLITANAS
PARTICIPAÇÃO NA DIVISÃO MODAL DAS VIAGENS MOTORIZADAS DAS
REGIÕES METROPOLITANAS, POR MEIO DA ESTRUTURAÇÃO DA REDE
DE MÉDIA CAPACIDADE, RACIONALIZAÇÃO, INTEGRAÇÃO E
AMPLIAÇÃO DAS ÁREAS ATENDIDAS E DA CAPACIDADE INSTALADA.
OFERECER SERVIÇOS DE MELHOR QUALIDADE, MAIOR
ACESSIBILIDADE E OPORTUNIDADE DE INCLUSÃO SOCIAL,
ESPECIALMENTE DE BAIXA RENDA.

CÓD

2484

AÇÃO
APOIO À PARC.PÚBLICO PRIV. OPERAÇÃO CONSTRUÇÃO
TRECHOS VLT SIM BAIXADA SANTISTA

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

META

contratos (unidade)

ÓRGÃO

VALOR

37000 - TRANSPORTES METROP

10

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

3707 - EXPANSÃO, MODERNIZAÇÃO E OPERAÇÃO DO TRANSPORTE SOBRE TRILHOS - PITU EM MARCHA
OBJETIVO

PÚBLICO ALVO

TOTAL

AMPLIAR A UTILIDADE DA MALHA DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS POPULAÇÃO USUÁRIA DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE SOBRE TRILHOS NAS
SOBRE TRILHOS NAS REGIÕES METROPOLITANAS E AGLOMERADOS
REGIÕES METROPOLITANAS E AGLOMERADOS URBANOS
URBANOS DE SÃO PAULO, EXPANDINDO E MODERNIZANDO SEUS
SERVIÇOS, ADEQUANDO-SE ÀS EXIGÊNCIAS DE MOBILIDADE E AO
VOLUME DE DEMANDA, INTEGRADA À REDE EXISTENTE E COM NOVOS
PADRÕES DE QUALIDADE E DE INSERÇÃO URBANA.

CÓD

AÇÃO

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

ÓRGÃO

VALOR

1466

INTEGRAÇÃO CENTRO - IMPLANTAÇÃO

integração centro
implantada (%)

0,1 37000 - TRANSPORTES METROP

1.653.489

2091

ESTUDOS PARA EXPANSÃO E NOVOS SERV.SOBRE TRILHOS
NAS REG.METROP. E AGLOM.URBANOS

estudos elaborados
(%)

0,6 37000 - TRANSPORTES METROP

247.899

2092

LINHA 7 - RUBI - LUZ - JUNDIAÍ - MODERNIZAÇÃO E
EXPANSÃO DA OFERTA

linha 7 - rubi modernizada (%)

3,1 37000 - TRANSPORTES METROP

100.281.839

2093

LINHA 8 - DIAMANTE - JÚLIO PRESTES-AMADOR BUENO MODERNIZAÇÃO

linha 8 - diamante modernizada (%)

2,5 37000 - TRANSPORTES METROP

137.505.487

2094

LINHA 10 - TURQUESA - LUZ - RIO GRANDE DA SERRA MODERNIZAÇÃO

linha 10 - turquesa
- modernizada (%)

1,9 37000 - TRANSPORTES METROP

83.555.158

2095

LINHA 11 - CORAL - LUZ-ESTUDANTES - MODERNIZAÇÃO E
EXPANSÃO DO EXPRESSO LESTE

linha 11 - coral modernizada e
expresso leste
expandido (%)

1,1 37000 - TRANSPORTES METROP

73.531.998

2172

LINHA 9 - ESMERALDA - OSASCO-GRAJAÚ - MODERNIZAÇÃO
E EXPANSÃO DA OFERTA

linha 9 - esmeralda
- modernizada (%)

4,9 37000 - TRANSPORTES METROP

107.703.180

2173

LINHA 12 - SAFIRA - BRÁS-CALMON VIANA MODERNIZAÇÃO E EXPANSÃO DA OFERTA

linha 12 - safira modernizada (%)

1,7 37000 - TRANSPORTES METROP

50.611.730

2323

EXTENSÃO DA LINHA 9 - ESMERALDA ATÉ VARGINHA

linha 9 - esmeralda
estendida (%)

33,6 37000 - TRANSPORTES METROP

2.000.000

2324

IMPLANTAÇÃO DA LIGAÇÃO DA LINHA 8 - DIAMANTE ATÉ
ALPHAVILLE

ligação da linha 8 diamante até
alphaville
implantada (%)

37000 - TRANSPORTES METROP

1.000

2325

IMPLANTAÇÃO DO EXPRESSO ABC

expresso abc
implantado (%)

37000 - TRANSPORTES METROP

1.000

2326

IMPLANTAÇÃO DO EXPRESSO OESTE-SUL

expresso oeste - sul
implantado (%)

37000 - TRANSPORTES METROP

1.000

2327

IMPLANTAÇÃO DO METRÔ LEVE GUARULHOS-ABC

metrô leve
guarulhos-abc
implantado (%)

37000 - TRANSPORTES METROP

1.000

2328

IMPLANTAÇÃO DO TREM REGIONAL SÃO PAULO-JUNDIAÍ

trem regional são
paulo - jundiaí
implantado (%)

0,1 37000 - TRANSPORTES METROP

2.000.000

2329

IMPLANTAÇÃO DO TREM REGIONAL SÃO PAULO-SANTOS

trem regional são
paulo - santos
implantado (%)

37000 - TRANSPORTES METROP

1.000

2330

IMPLANTAÇÃO DO TREM REGIONAL SÃO PAULO-SOROCABA

trem regional são
paulo - sorocaba
implantado (%)

37000 - TRANSPORTES METROP

1.000

91
002456563135317

META

2.830.761.382


Proposta Orçamentária 2014

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO VIII
DESPESA POR PROGRAMA
CÓD

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

AÇÃO

2331

TREM DE GUARULHOS-IMPLANTAÇÃO

trem de guarulhos
implantado (%)

4627

LINHAS FERROVIÁRIAS-OPERAÇÃO DA COMPANHIA PAULISTA
DE TRENS METROPOLITANOS-CPTM

passageiros
transportados
(unidade)

META

ÓRGÃO

VALOR

13,3 37000 - TRANSPORTES METROP

480.000.000

903.000.000 37000 - TRANSPORTES METROP

1.791.664.602

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

3708 - EXPANSÃO, MODERNIZAÇÃO E OPERAÇÃO DO TRANSPORTE METROVIÁRIO - PITU EM MARCHA
OBJETIVO

PÚBLICO ALVO

TOTAL

AMPLIAR O SISTEMA METROVIÁRIO E SUA PARTICIPAÇÃO NO
POPULAÇÃO RESIDENTE OU EM TRÂNSITO NA REGIÃO METROPOLITANA DE
TRANSPORTE COLETIVO DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO, SÃO PAULO
OFERECENDO SERVIÇOS DE QUALIDADE, MAIOR ACESSIBILIDADE E
OPORTUNIDADE DE INCLUSÃO SOCIAL À POPULAÇÃO, INCLUINDO A
RECAPACITAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA, POR MEIO DE
ADEQUADA OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO, COM ALTOS NÍVEIS DE
SEGURANÇA E REGULARIDADE.

CÓD

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

AÇÃO

META

ÓRGÃO

1.343.030.000

VALOR

2474

APOIO À PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA PARA CONSTRUÇÃO
DA LINHA 18 - BRONZE

contratos (unidade)

1 37000 - TRANSPORTES METROP

414.119.000

2475

APOIO À PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA PARA CONSTRUÇÃO
DA LINHA 6 - LARANJA

contratos (unidade)

1 37000 - TRANSPORTES METROP

615.871.000

2479

APOIO À PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA
DA LINHA 20 - ROSA

contratos (unidade)

1 37000 - TRANSPORTES METROP

2.000.000

4624

LINHAS METROVIÁRIAS - RESSARCIMENTO DE GRATUIDADES
A USUÁRIOS

passageiros
transportados
gratuitamente
(unidade)

67.288.000 37000 - TRANSPORTES METROP

201.864.000

5565

LINHAS METROVIÁRIAS - RESSARCIMENTO DE SUBSÍDIO
AOS USUÁRIOS ESTUDANTES

estudantes
transportados com
subsídio (unidade)

72.782.000 37000 - TRANSPORTES METROP

109.176.000

PARA CONSTRUÇÃO

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

3709 - NOS TRILHOS DO DESENVOLVIMENTO
OBJETIVO

PÚBLICO ALVO

TOTAL

ATENDER A UMA DEMANDA ALTAMENTE INTERESSADA NO TURISMO DE POPULAÇÃO QUE SE UTILIZA DA ESTRADA DE FERRO CAMPOS DO JORDÃO
MODO A CONQUISTAR MELHOR QUALIDADE DE VIDA. AUMENTAR A
INFRAESTRUTURA DE ATENDIMENTO E OPERAÇÃO PARA OFERECER
ENTRETENIMENTO A UMA DEMANDA REPRIMIDA DE TURISTAS.

CÓD

AÇÃO

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

2338

RECAPACITAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA ESTRADA DE FERRO
CAMPOS DO JORDÃO

estrada recapacitada
e modernizada (%)

5819

OPERAÇÃO DA ESTRADA DE FERRO CAMPOS DO JORDÃO

usuários atendidos
(unidade)

META

ÓRGÃO

36.277.521

VALOR

1 37000 - TRANSPORTES METROP

18.000.000

400.000 37000 - TRANSPORTES METROP

18.277.521

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

3813 - GESTÃO DA CUSTÓDIA E APOIO À REINTEGRAÇÃO SOCIAL DA POPULAÇÃO PENAL E EGRESSOS
OBJETIVO

PÚBLICO ALVO

TOTAL

GARANTIR A SEGURANÇA DA SOCIEDADE E A DIGNIDADE DA PESSOA PRESOS PROVISÓRIOS E CONDENADOS, INTERNADOS, APENADOS, EGRESSOS
HUMANA DURANTE SUA PERMANÊNCIA NO SISTEMA PENITENCIÁRIO E E FAMÍLIAS
PROMOVER POLÍTICAS PÚBLICAS EFETIVAS QUE VIABILIZEM A
REINTEGRAÇÃO SOCIAL DOS PRESOS, INTERNADOS E EGRESSOS,
POR MEIO DE AÇÕES DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL,
QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E TRABALHO.

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

CÓD

AÇÃO

2470

EXPANSÃO DA INFRAESTRUTURA DE APOIO A CUSTÓDIA E A
REINTEGRAÇÃO

vagas criadas no
sistema
penitenciário
(unidade)

2504

APOIO À PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA PARA COMPLEXOS
PRISIONAIS

6139

ÓRGÃO

VALOR

5.656 38000 - ADM. PENITENCIÁRIA

549.263.503

contratos (unidade)

38000 - ADM. PENITENCIÁRIA

1.000

GESTÃO HUMANA E SEGURA DA CUSTÓDIA

custodiados
atendidos (unidade)

223.297 38000 - ADM. PENITENCIÁRIA

2.163.464.215

6140

ASSISTÊNCIA AO EGRESSO E À FAMÍLIA

egressos assistidos
(unidade)

68.950 38000 - ADM. PENITENCIÁRIA

11.579.734

6141

PROVISÃO DE SERVIÇOS DE NECESSIDADES MATERIAIS
BÁSICAS AOS CUSTODIADOS

custodiados
atendidos (unidade)

223.296 38000 - ADM. PENITENCIÁRIA

702.388.568

6142

PROVISÃO DE SERVIÇOS DE ATENÇÃO À SAÚDE DOS
CUSTODIADOS

atendimentos
realizados (unidade)
atendimentos
realizados (unidade)

92
002456563135317

META

4.015.036.181

09000 - SAÚDE
2.016.919 38000 - ADM. PENITENCIÁRIA

64.749.056
141.304.308


Proposta Orçamentária 2014

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO VIII
DESPESA POR PROGRAMA
CÓD

AÇÃO

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

6143

FORMAÇÃO EDUCACIONAL E PROFISSIONAL DE CUSTODIADOS

presos sentenciados
matriculados
(unidade)

15.696 38000 - ADM. PENITENCIÁRIA

4.585.434

6144

PROVISÃO DE POSTOS DE TRABALHO PARA CUSTODIADOS E
EGRESSOS

postos de trabalho
ofertados (unidade)

17.102 38000 - ADM. PENITENCIÁRIA

41.497.050

6145

ASSISTÊNCIA LEGAL AOS CUSTODIADOS E SERVIÇOS DE
APOIO À REINTEGRAÇÃO SOCIAL

instruções judiciais
para concessão de
benefícios previstos
em lei (unidade)

139.215 38000 - ADM. PENITENCIÁRIA

1.281.040

6146

SUPORTE ADMINISTRATIVO E FORMAÇÃO DO SERVIDOR EM
APOIO À CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO

unidades gerenciadas
(unidade)

181 38000 - ADM. PENITENCIÁRIA

303.684.720

6147

PROMOÇÃO DA APLICAÇÃO DE PENAS E MEDIDAS
ALTERNATIVAS À PRISÃO

apenados em
acompanhamento
(unidade)

16.938 38000 - ADM. PENITENCIÁRIA

6.347.986

6166

PROMOÇÃO DA REINTEGRAÇÃO SOCIAL A CUSTODIADOS E
FAMILIARES

atendimentos
realizados (unidade)

680.000 38000 - ADM. PENITENCIÁRIA

2.373.362

6167

CONSERVAÇÃO, MANUTENÇÃO E REPAROS DAS UNIDADES
PRISIONAIS EM APOIO À CUSTÓDIA

unidades prisionais
atendidas (unidade)

174 38000 - ADM. PENITENCIÁRIA

22.516.205

META

ÓRGÃO

VALOR

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

3904 - SANEAMENTO PARA TODOS
OBJETIVO

ATENDER TÉCNICA E FINANCEIRAMENTE OS MUNICÍPIOS NÃO
OPERADOS PELA SABESP ATRAVÉS DE PARCERIAS QUE VISEM A
IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE AFASTAMENTO E TRATAMENTO DE
ESGOTOS; BEM COMO PROVER SUBSÍDIO FINANCEIRO À POPULAÇÃO
DE BAIXA RENDA PARA A EXECUÇÃO DE RAMAIS
INTRADOMICILIARES DE COLETA DE ESGOTOS NOS MUNICÍPIOS
OPERADOS PELA SABESP.

CÓD

AÇÃO

PÚBLICO ALVO

TOTAL

POPULAÇÃO DESPROVIDA DE COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO.

168.600.010

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

VALOR

1597

ÁGUA LIMPA

atendimentos
(unidade)

2461

PRÓ-CONEXÃO

ramais
intradomiciliares
executados (unidade)

META

ÓRGÃO

31 39000 - SANEAMENTO/HIDRICO

148.600.010

10.000 39000 - SANEAMENTO/HIDRICO

20.000.000

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

3906 - SANEAMENTO AMBIENTAL EM MANANCIAIS DE INTERESSE REGIONAL
OBJETIVO

RECUPERAR E PROTEGER AS REPRESAS, RIOS E CÓRREGOS
UTILIZADOS PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUAS DAS REGIÕES
METROPOLITANAS E MELHORAR A QUALIDADE DE VIDA DA
POPULAÇÃO RESIDENTE EM ÁREAS DE MANANCIAIS. PROMOVER O
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO LITORAL PAULISTA.

CÓD

AÇÃO

PÚBLICO ALVO

TOTAL

POPULAÇÃO ABASTECIDA PELAS ÁGUAS DE MANANCIAIS DAS REGIÕES
METROPOLITANAS

268.784.658

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

VALOR

META

ÓRGÃO

1599

RECUPERAÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS MANANCIAIS DO ALTO
TIETÊ

intervenções
contratadas
(unidade)

1998

RECUPERAÇÃO SOCIOAMBIENTAL DA SERRA DO MAR

domicílios
beneficiados
(unidade)

1.300 25000 - HABITAÇÃO

73.718.541

2432

HABITAÇÃO SUSTENTÁVEL NO LITORAL PAULISTA

domicílios
beneficiados
(unidade)

1.506 25000 - HABITAÇÃO

34.036.657

5 39000 - SANEAMENTO/HIDRICO

161.029.460

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

3907 - INFRAESTRUTURA HÍDRICA, COMBATE ÀS ENCHENTES E SANEAMENTO
OBJETIVO

PROTEGER A VIDA HUMANA, O PATRIMÔNIO, A
INFRAESTRUTURA, A SAÚDE PÚBLICA E MELHORIA DA QUALIDADE
DE VIDA E AMBIENTAL.

CÓD

AÇÃO

PÚBLICO ALVO

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

679.311.681

META

ÓRGÃO

VALOR

1021

SERVIÇOS E OBRAS DE INFRAESTRUTURA HÍDRICA E
COMBATE A ENCHENTES

intervenções
(unidade)

2 39000 - SANEAMENTO/HIDRICO

135.060.837

1573

IMPLANTAÇÃO DE RESERVATÓRIOS DE RETENÇÃO PISCINÕES

reservatórios em
construção (unidade)

5 39000 - SANEAMENTO/HIDRICO

113.724.287

1596

ATENDIMENTO AOS MUNICÍPIOS

atendimentos
(unidade)

75 39000 - SANEAMENTO/HIDRICO

11.378.126

2301

PARQUE VÁRZEAS DO TIETÊ

intervenções
(unidade)

4 39000 - SANEAMENTO/HIDRICO

102.946.970

93
002456563135317

TOTAL

POPULAÇÃO DO ESTADO


Proposta Orçamentária 2014

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO VIII
DESPESA POR PROGRAMA
CÓD

AÇÃO

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

META

ÓRGÃO

VALOR

2500

MACRODRENAGEM DO RIO BAQUIRIVU-GUAÇU

intervenções
(unidade)

3 39000 - SANEAMENTO/HIDRICO

104.000.000

4029

PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VÁRZEAS

intervenções
(unidade)

12 39000 - SANEAMENTO/HIDRICO

9.530.341

4033

MANUTENÇÃO, OPERAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE ESTRUTURAS
HIDRÁULICAS

estruturas
hidráulicas
atendidas (unidade)

1 39000 - SANEAMENTO/HIDRICO

28.000.000

6157

MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DA CALHA DO TIETÊ

material retirado
(m³)

2.260.000 39000 - SANEAMENTO/HIDRICO

174.671.120

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

3913 - PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS
OBJETIVO

EXECUTAR AS AÇÕES DA POLÍTICA ESTADUAL DE RECURSOS
HÍDRICOS, PLANEJANDO E ADMINISTRANDO O APROVEITAMENTO
SUSTENTÁVEL DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO, DE ACORDO
COM O OBJETIVO EXPRESSO NA LEI ESTADUAL Nº 7.663/91.

CÓD

AÇÃO

PÚBLICO ALVO

TOTAL
21.419.342

POPULAÇÃO DO ESTADO

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

1624

CONTROLE DO USO DAS ÁGUAS SUPERFICIAIS E
SUBTERRÂNEAS

outorgas (unidade)

1625

PLANEJAMENTO DE RECURSOS HÍDRICOS

5399

DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E CAPACITAÇÃO PARA O
USO RACIONAL DOS REC. HÍDRICOS

5416

MONITORAMENTO DOS RECURSOS HÍDRICOS

META

ÓRGÃO

VALOR

3.000 39000 - SANEAMENTO/HIDRICO

13.902.066

relatórios (unidade)

6 39000 - SANEAMENTO/HIDRICO

2.610.458

eventos (unidade)

2 39000 - SANEAMENTO/HIDRICO

639.018

postos de
monitoramento
(unidade)

50 39000 - SANEAMENTO/HIDRICO

4.267.800

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

3931 - GESTÃO ADMINISTRATIVA EM SANEAMENTO E RECURSOS HÍDRICOS
OBJETIVO

PÚBLICO ALVO

TOTAL
373.273.674

PROVER A SECRETARIA DE SANEAMENTO E RECURSOS
SECRETARIA E UNIDADE AUTÁRQUICA
HÍDRICOS-SSRH E A AUTARQUIA A ELA VINCULADA, DEPARTAMENTO
DE ÁGUAS E ENERGIA ELÉTRICA - DAEE, DE INFRAESTRUTURA
PARA O ATENDIMENTO DA DEMANDA NO DESENVOLVIMENTO DE SUAS
ATIVIDADES.

CÓD

5871

AÇÃO

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

META

unidades
administradas
(unidade)

GESTÃO ADMINISTRATIVA

ÓRGÃO

2 39000 - SANEAMENTO/HIDRICO

VALOR

373.273.674

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

3932 - PLANEJAMENTO E PROMOÇÃO DO SANEAMENTO NO ESTADO
OBJETIVO

PÚBLICO ALVO

TOTAL
55.000.030

MODERNIZAR E ADEQUAR OS MECANISMOS DE ATUAÇÃO DO ESTADO
POPULAÇÃO DO ESTADO
AO MARCO REGULATÓRIO PARA APOIAR E DESENVOLVER O SETOR DE
SANEAMENTO.

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

CÓD

AÇÃO

META

ÓRGÃO

VALOR

1154

OPERACIONALIZAÇÃO DO FUNDO ESTADUAL DE SANEAMENTO
- FESAN

contratos de
financiamento
(unidade)

39000 - SANEAMENTO/HIDRICO

10

2080

SANEAMENTO RURAL E DE PEQUENAS LOCALIDADES
ISOLADAS

domicílios atendidos
(unidade)

39000 - SANEAMENTO/HIDRICO

10

2081

RECUPERAÇÃO DAS ÁGUAS PAULISTAS

intervenções
(unidade)

12 39000 - SANEAMENTO/HIDRICO

50.000.000

2144

APOIO À ELABORAÇÃO E EXEC.DOS INSTRUM. DE
PLANEJAMENTO E GESTÃO EM SANEAMENTO

planos de saneamento
elaborados (unidade)

39000 - SANEAMENTO/HIDRICO

10

2145

SANEBASE- DESENVOLVIMENTO DE SANEAMENTO BÁSICO

atendimentos
(unidade)

13 39000 - SANEAMENTO/HIDRICO

5.000.000

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

3934 - GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS
OBJETIVO

COORDENAR A POLÍTICA ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS E
IMPLEMENTAR AS AÇÕES PREVISTAS NO PLANO ESTADUAL DE
RECURSOS HÍDRICOS.

CÓD

AÇÃO

PÚBLICO ALVO

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

94
002456563135317

TOTAL
150.040.814

POPULAÇÃO DO ESTADO

META

ÓRGÃO

VALOR


Proposta Orçamentária 2014

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO VIII
DESPESA POR PROGRAMA
CÓD

AÇÃO

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

META

ÓRGÃO

VALOR

1153

OPERACIONALIZAÇÃO DO FUNDO ESTADUAL DE RECURSOS
HÍDRICOS-FEHIDRO

contratos assinados
(unidade)

300 39000 - SANEAMENTO/HIDRICO

62.230.000

2465

FINANCIAMENTO DE AÇÕES NA BACIA ALTO TIETÊ
C/RECURSOS DE COBRANÇA DO USO DA ÁGUA

contratos assinados
(unidade)

28 39000 - SANEAMENTO/HIDRICO

40.000.000

2466

FINANCIAMENTO DE AÇÕES NA BACIA PARAÍBA DO
SUL-RECURSOS COBRANÇA DO USO DA ÁGUA

contratos assinados
(unidade)

10 39000 - SANEAMENTO/HIDRICO

3.700.000

2467

FINANCIAMENTO DE AÇÕES NA BACIA BAIXADA SANTISTA RECURSOS COBRANÇA USO DA ÁGUA

contratos assinados
(unidade)

30 39000 - SANEAMENTO/HIDRICO

9.900.000

2468

FINANCIAMENTO DE AÇÕES NA BACIA SOROCABA E MÉDIO
TIETÊ C/COBRANÇA DO USO DA ÁGUA

contratos assinados
(unidade)

28 39000 - SANEAMENTO/HIDRICO

8.470.000

2469

FINANCIAMENTO DE AÇÕES NA BACIA
PIRACICABA/CAPIVARI/JUNDIAÍ-COBRANÇA DO USO ÁGUA

contratos assinados
(unidade)

58 39000 - SANEAMENTO/HIDRICO

18.576.945

2485

FINANCIAMENTO DE AÇÕES NA BACIA BAIXO TIETÊ –
COBRANÇA DO USO DA ÁGUA

contratos assinados
(unidade)

15 39000 - SANEAMENTO/HIDRICO

4.467.982

5946

IMPLEMENTAÇÃO DOS INSTRUMENTOS DA POLÍTICA
ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS

relatórios
produzidos (unidade)

1 39000 - SANEAMENTO/HIDRICO

2.695.887

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

4001 - ADVOCACIA DO ESTADO
OBJETIVO

PÚBLICO ALVO

TOTAL
677.935.567

APERFEIÇOAR O MODELO DE NEGÓCIO DA INSTITUIÇÃO E A DEFESA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA
DO ESTADO, AMPLIAR COBRANÇA DE CRÉDITOS, COMBATER AS
TESES ELISIVAS, MAPEAR AS ÁREAS DE INTERESSE AMBIENTAL E
IMÓVEIS ESTADUAIS, INFORMAR SOBRE QUESTÕES JÁ PACIFICADAS
NA JURISPRUDÊNCIA E FONTES DE PASSIVOS CONTINGENTES,
CONSOLIDAR A ADVOCACIA DAS AUTARQUIAS EMPRESAS E
FUNDAÇÕES PUBLICAS. AMPLIAR QUADRO DE APOIO RELACIONADO À
ÁREA JURÍDICA.

CÓD

5832
5843

AÇÃO

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

META

ÓRGÃO

VALOR

MAPEAMENTO DE ÁREAS DE INTERESSE DO ESTADO

áreas mapeadas
(unidade)

500 40000 - PROCURADORIA GERAL

1.211.358

GESTÃO DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO-PGE

unidade mantida
(unidade)

1 40000 - PROCURADORIA GERAL

676.724.209

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

4004 - GESTÃO DO CENTRO DE ESTUDOS
OBJETIVO

PÚBLICO ALVO

TREINAR, FORMAR PROCURADORES E SERVIDORES E DIVULGAR AS
PUBLICAÇÕES DO CENTRO DE ESTUDOS.

PROCURADORES DO ESTADO E SERVIDORES

CÓD

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

AÇÃO

5836

APERFEIÇOAMENTO E FORMAÇÃO CONTINUADA DE
PROCURADORES E SERVIDORES

procuradores e
servidores
capacitados
(unidade)

5839

MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO CENTRO DE ESTUDOS

órgão auxiliar
mantido (unidade)

META

TOTAL
79.041.208

ÓRGÃO

VALOR

2.200 40000 - PROCURADORIA GERAL

2.053.500

1 40000 - PROCURADORIA GERAL

76.987.708

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

4107 - GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE
OBJETIVO

REALIZAR O GERENCIAMENTO DE CONTRATOS E SERVIÇOS QUE
VIABILIZEM AS ATIVIDADES INSTITUCIONAIS DA SECRETARIA DE
ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE NA ÁREA DE INFRAESTRUTURA
ADMINISTRATIVA E NA MANUTENÇÃO E MELHORIAS NOS PRÓPRIOS
DA PASTA.

CÓD

5854

AÇÃO

GESTÃO DE INFRAESTRUTURA E SUPRIMENTOS

PÚBLICO ALVO

TOTAL

UNIDADES ADMINISTRADAS PELA SEDE, A SABER: SEDE, CONJ.DESP.
CONST. VAZ GUIMARÃES, CONJ. DESP. BABY BARIONI, PARQUE DA
JUVENTUDE, VILA OLÍMPICA MARIO COVAS CERECAMP, CSUS DOS
MUNICÍPIOS DE CATANDUVA, BAURU, PRESIDENTE PRUDENTE E RIO
GRANDE DA SERRA, DELEGACIAS/INSPETORIAS REGIONAIS DE ESPORTE,
LAZER E JUVENTUDE E DEMAIS PRÓPRIOS QUE VIEREM A INTEGRAR A
ESTRUTURA DA SECRETARIA

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)
unidades
administradas
(unidade)

META

ÓRGÃO

75 41000 - ESPORTE/JUVENTUDE

79.430.758

VALOR

79.430.758

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

4109 - ESPORTE PAULISTA RUMO A 2016
OBJETIVO

FORMULAR POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS AO DESPORTO E
PARADESPORTO, COORDENAR E IMPLEMENTAR AÇÕES
GOVERNAMENTAIS, APOIAR INICIATIVAS, PROMOVER O
DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE , BEM COMO, PROPICIAR
INTERCÂMBIO ENTRE ORGANIZAÇÕES E CONFEDERAÇÕES.

PÚBLICO ALVO
POPULAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO, PREFEITURAS MUNICIPAIS,
ENTIDADES DE ADMINISTRAÇÃO DO DESPORTO NO ÂMBITO MUNICIPAL,
ESTADUAL E NACIONAL E TODA REDE DE ENSINO ESTADUAL.

95
002456563135317

TOTAL
80.756.820


Proposta Orçamentária 2014

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO VIII
DESPESA POR PROGRAMA
CÓD

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

AÇÃO

5116

CENTROS DE EXCELÊNCIA ESPORTIVA DO ESTADO DE SÃO
PAULO

polos mantidos
(unidade)

5117

ESPORTE E LAZER PARA PESSOAS PORTADORAS DE
DEFICIÊNCIA

pessoas com
defiência atendidas
(unidade)

5131

CAMPEONATOS E PRÁTICAS DESPORTIVAS

participantes
(unidade)

5132

CAPACITAÇÃO EM ESPORTE

6028

BOLSA TALENTO ESPORTIVO

6156

CAMPEONATO ESCOLAR DE MODALIDADES
PARAOLÍMPICAS

OLÍMPICAS E

META

ÓRGÃO

VALOR

22 41000 - ESPORTE/JUVENTUDE

13.585.000

1.522 41000 - ESPORTE/JUVENTUDE

1.900.000

473.100 41000 - ESPORTE/JUVENTUDE

35.610.620

agentes públicos
capacitados
(unidade)

2.312 41000 - ESPORTE/JUVENTUDE

300.000

bolsa concedida
(unidade)

600 41000 - ESPORTE/JUVENTUDE

7.171.200

44.730 41000 - ESPORTE/JUVENTUDE

22.190.000

atletas
participantes
(unidade)

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

4110 - IMPLEMENTANDO A ATIVIDADE ESPORTIVA
OBJETIVO

OFERECER SUPORTE DE INFRAESTRUTURA AOS MUNICÍPIOS
PAULISTAS COM A FINALIDADE DE DIFUNDIR A PRÁTICA DO
ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE, INCLUINDO A AQUISIÇÃO,
PRODUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS,
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE.

CÓD

AÇÃO

PÚBLICO ALVO

TOTAL

ATLETAS PROFISSIONAIS, AMADORES E USUÁRIOS FREQUENTADORES DOS
EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS MUNICIPAIS

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

META

ÓRGÃO

16.742.000

VALOR

1040

CONSTRUÇÃO E REFORMA DE EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS

obras, reformas e
ampliações
realizadas (unidade)

1 41000 - ESPORTE/JUVENTUDE

10.000.000

4072

ESTIMULANDO A MELHORIA DA PRÁTICA DE ESPORTE E
LAZER

materiais e
equipamentos
esportivos e de
lazer
produzidos/adquirido
s (unidade)

38.040 41000 - ESPORTE/JUVENTUDE

3.142.000

5123

ESPORTE SOCIAL

pessoas atendidas
(unidade)

3.000 41000 - ESPORTE/JUVENTUDE

3.600.000

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

4111 - JOVEM EM FOCO
OBJETIVO

INCENTIVAR O JOVEM PARA QUE EXERÇA CIDADANIA COM
RESPONSABILIDADE;CONHEÇA SEUS DIREITOS E DEVERES;
DESENVOLVA VISÃO DIFERENCIADA SOBRE RESPONSABILIDADE
SOCIAL,CULTURAL E AMBIENTAL,VISANDO TORNÁ-LO AGENTE
TRANSFORMADOR DE SUA REALIDADE.

CÓD

AÇÃO

PÚBLICO ALVO

TOTAL

POPULAÇÃO JOVEM DO ESTADO DE SÃO PAULO (DOS 15 AOS 29 ANOS)

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

5868

JORNADAS DE CAPACITAÇÃO

pessoas capacitadas
(unidade)

5869

DESENVOLVIMENTO JOVEM

jovens atendidos
(unidade)

META

ÓRGÃO

3.272.000

VALOR

1.000 41000 - ESPORTE/JUVENTUDE

172.000

400.000 41000 - ESPORTE/JUVENTUDE

3.100.000

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

4112 - LAZER

E QUALIDADE DE VIDA

OBJETIVO

PÚBLICO ALVO

ESTIMULAR A PRÁTICA DE ESPORTE E LAZER VISANDO O
BEM-ESTAR DA POPULAÇÃO.

POPULAÇÃO EM GERAL

CÓD

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

AÇÃO

5124

VIVA A VIDA - LAZER É QUALIDADE DE VIDA

participantes
(unidade)

6046

CURSO DE LAZER COMUNITÁRIO

pessoas capacitadas
(unidade)

TOTAL
5.106.200

META

ÓRGÃO

VALOR

180.000 41000 - ESPORTE/JUVENTUDE

5.091.700

221 41000 - ESPORTE/JUVENTUDE

14.500

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

4200 - ASSISTÊNCIA JURÍDICA, INTEGRAL E GRATUITA AOS

NECESSITADOS

OBJETIVO

PÚBLICO ALVO

GARANTIR A ORIENTAÇÃO JURÍDICA E O ATENDIMENTO INDIVIDUAL POPULAÇÃO NECESSITADA
E COLETIVO AOS LEGALMENTE NECESSITADOS PARA PREVENIR E
SOLUCIONAR CONFLITOS.

96
002456563135317

TOTAL
690.760.994


Proposta Orçamentária 2014

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO VIII
DESPESA POR PROGRAMA
CÓD

AÇÃO

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

2087

INSTALAÇÃO DE NOVOS POSTOS, REFORMA E ADEQUAÇÃO
DOS POSTOS EXISTENTES

postos em
funcionamento
(unidade)

2316

IMPLANTAÇÃO DE ATENDIMENTO REMOTO NA DEFENSORIA
PÚBLICA

atendimentos remotos
realizados (unidade)

5795

AÇÕES DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL

ações realizadas
(unidade)

5796

ATENDIMENTO SUPLEMENTAR E/OU ESPECIALIZADO DE
ASSISTÊNCIA JURÍDICA

5797

META

ÓRGÃO

VALOR

2 42000 - DEFENSORIA PÚBLICA

14.500.000

1.066.664 42000 - DEFENSORIA PÚBLICA

6.797.800

25 42000 - DEFENSORIA PÚBLICA

527.340

atendimentos
realizados (unidade)

859.650 42000 - DEFENSORIA PÚBLICA

180.443.509

FORMAÇÃO CONTINUADA DOS ESTAGIÁRIOS, SERVIDORES E
MEMBROS DA DEFENSORIA PÚBLICA

estagiários,
servidores e membros
capacitados
(unidade)

4.262 42000 - DEFENSORIA PÚBLICA

7.216.920

5798

GESTÃO E FUNCIONAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA

postos de
atendimento mantidos
(unidade)

135 42000 - DEFENSORIA PÚBLICA

452.321.000

5799

MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DA INFORMATIZAÇÃO DA
DEFENSORIA PÚBLICA

postos
informatizados
(unidade)

25 42000 - DEFENSORIA PÚBLICA

27.049.240

6023

AÇÕES DE EDUCAÇÃO EM DIREITO

eventos realizados
(unidade)

17 42000 - DEFENSORIA PÚBLICA

771.500

6125

MANUTENÇÃO E APRIMORAMENTO DA QUALIDADE TOTAL NO
ATENDIMENTO

postos padronizados
(unidade)

38 42000 - DEFENSORIA PÚBLICA

1.133.685

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

4401 - INOVAÇÃO E FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL DA SECRETARIA DE GESTÃO PÚBLICA
OBJETIVO

CONSOLIDAR UMA ORGANIZAÇÃO NO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO
PAULO CAPAZ DE ORIENTAR, CONTROLAR E FOMENTAR A MELHORIA
NA GESTÃO PÚBLICA, PROPICIANDO CONDIÇÕES PARA QUE MAIS E
MELHORES SERVIÇOS PÚBLICOS SEJAM PRODUZIDOS DE FORMA
EFICIENTE E INOVADORA.

CÓD

AÇÃO

PÚBLICO ALVO

TOTAL

DIRIGENTES E SERVIDORES DA SECRETARIA DE GESTÃO PÚBLICA

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

META

ÓRGÃO

56.212.757

VALOR

5878

APRIMORAMENTO DOS MECANISMOS DE INCENTIVO AOS
SERVIDORES

avaliações
realizadas (unidade)

1 44000 - GESTÃO PÚBLICA

31.376

5948

APOIO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO

unidades
administradas
(unidade)

6 44000 - GESTÃO PÚBLICA

56.106.381

5950

ADEQUAÇÃO DA INFRAESTRUTURA FÍSICA E TECNOLÓGICA

unidades
administrativas
(unidade)

2 44000 - GESTÃO PÚBLICA

75.000

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

4403 - GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS
OBJETIVO

PÚBLICO ALVO

TOTAL

FORMULAR E IMPLEMENTAR POLÍTICA ESTRATÉGICA DE GESTÃO DE
PESSOAS DE FORMA A OTIMIZAR A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
PÚBLICOS DE QUALIDADE AO CIDADÃO.

SERVIDORES PÚBLICOS ESTADUAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E DAS
AUTARQUIAS

CÓD

AÇÃO

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

5884

INTEGRAÇÃO, OPERAÇÃO E SUPORTE À GESTÃO DOS ÓRGÃOS
DE RECURSOS HUMANOS

sistemas de trabalho
(unidade)

6042

FORTALECIMENTO DA GESTÃO DE PESSOAS POR TALENTOS

projetos
desenvolvidos
(unidade)

META

ÓRGÃO

10.434.420

VALOR

10 44000 - GESTÃO PÚBLICA

10.434.410

44000 - GESTÃO PÚBLICA

10

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

4404 - QUALIDADE EM GESTÃO PÚBLICA
OBJETIVO

PÚBLICO ALVO

CONTRIBUIR PARA A ELEVAÇÃO DOS NÍVEIS DE EFICÁCIA E
EFICIÊNCIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

CÓD

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

AÇÃO

242.982.996

META

ÓRGÃO

VALOR

5360

ADMINISTRAÇÃO DOS ESTÁGIOS NA ADMINISTRAÇÃO
PÚBLICA

estagiários
colocados (unidade)

17.000 44000 - GESTÃO PÚBLICA

120.631.452

5361

ASSESSORIA TÉCNICA EM GESTÃO

assessorias
realizadas (unidade)

20 44000 - GESTÃO PÚBLICA

29.283.642

5363

FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE SERVIDORES

horas aula aluno
(unidade)

480.000 44000 - GESTÃO PÚBLICA

15.948.000

5472

APOIO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO PARA FORTALECIMENTO
INSTITUCIONAL

unidade administrada
(unidade)

1 44000 - GESTÃO PÚBLICA

46.799.902

97
002456563135317

TOTAL


Proposta Orçamentária 2014

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO VIII
DESPESA POR PROGRAMA
CÓD

AÇÃO

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

5887

APRIMORAMENTO PROFISSIONAL

profissionais
capacitados
(unidade)

6043

PESQUISAS E ESTUDOS SOBRE POLÍTICAS PÚBLICAS,
ECONOMIA E GESTÃO DO SETOR PÚBLICO

estudos divulgados
(unidade)

META

ÓRGÃO

VALOR

1.175 44000 - GESTÃO PÚBLICA

22.508.000

60 44000 - GESTÃO PÚBLICA

7.812.000

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

4406 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
OBJETIVO

PÚBLICO ALVO

TOTAL

ATENDER AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DE SÃO PAULO
NOS TERMOS DA LEI.

SERVIDORES PÚBLICOS ESTADUAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E DAS
AUTARQUIAS

305.322.000

CÓD

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

VALOR

AÇÃO

META

ÓRGÃO

4769

GERENCIAMENTO DO BENEFÍCIO - ADMINISTRAÇÃO GERAL

servidores
beneficiados
(unidade)

50.100 44000 - GESTÃO PÚBLICA

80.586.000

5428

GERENCIAMENTO DO BENEFÍCIO - SAÚDE

servidores
beneficiados
(unidade)

112.600 09000 - SAÚDE

112.800.000

5429

GERENCIAMENTO DO BENEFÍCIO - SEGURANÇA PÚBLICA

servidores
beneficiados
(unidade)

61.000 44000 - GESTÃO PÚBLICA

111.936.000

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

4407 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO PARA EXCELÊNCIA DA GESTÃO
OBJETIVO

IMPLANTAR PLANO ESTADUAL DE BANDA LARGA, REDE DE
COMUNICAÇÃO MÓVEL E “CLOUD COMPUTING”. ATUALIZAR A
INFRAESTRUTURA DE TIC JÁ EXISTENTE.

CÓD

AÇÃO

PÚBLICO ALVO

146.393.606

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

META

ÓRGÃO

VALOR

1849

ATUALIZAÇÃO DOS RECURSOS DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO E ACESSO À INTRAGOV

infraestrutura
operacional
atualizada (%)

20 26000 - MEIO AMBIENTE

2191

AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE RECURSOS DE TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

recursos de tic
adequados (unidade)

300 10000 - DES.ECONÔMICO, C&T

2317

INTEGRAÇÃO DE BASES DE DADOS DO ESTADO

bases de dados
integradas (unidade)

44000 - GESTÃO PÚBLICA

2439

INFRAESTRUTURA DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E
COMUNICAÇÃO

equipamentos de
informática
adquiridos (%)

25 09000 - SAÚDE

26.735.040

4858

TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

módulos de sistema
de informação
implantados (%)

25 09000 - SAÚDE

21.872.803

5550

MANUTENÇÃO E EXPANSÃO DA REDE INTRAGOV

links de dados, voz
e imagem implantados
(unidade)

466 13000 - AGRICULTURA

2.273.452

5624

MANUTENÇÃO E ATUALIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA
TECNOLÓGICA

infraestrutura
tecnológica
atualizada (%)

25 26000 - MEIO AMBIENTE

2.934.719

5829

EXPANSÃO E RENOVAÇÃO DO PARQUE DE INFORMÁTICA DA
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

equipamentos
adquiridos (unidade)

40000 - PROCURADORIA GERAL

10

GERENCIAMENTO DE RECURSOS DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

recursos de tic em
funcionamento
(unidade)

400 10000 - DES.ECONÔMICO, C&T

1.100.000

recursos de tic em
funcionamento
(unidade)

613 25000 - HABITAÇÃO

10.933.675

5892

382.528

1.100.000
10

recursos de tic em
funcionamento
(unidade)

1.200 37000 - TRANSPORTES METROP

10.000.000

recursos de tic em
funcionamento
(unidade)

29 40000 - PROCURADORIA GERAL

44.270.016

recursos de tic em
funcionamento
(unidade)

1.347 44000 - GESTÃO PÚBLICA

1.814.533

20.500 44000 - GESTÃO PÚBLICA

12.456.751

37 44000 - GESTÃO PÚBLICA

7.920.000

5893

GERENCIAMENTO DO AMBIENTE INTRAGOV

pontos de rede fixa
e móvel em
funcionamento
(unidade)

5896

GERENCIAMENTO DE SISTEMAS DE INFORMAÇÃO
CORPORATIVOS

sistemas de
informação
corporativos em
funcionamento
(unidade)

98
002456563135317

TOTAL

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL


Proposta Orçamentária 2014

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO VIII
DESPESA POR PROGRAMA
CÓD

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

AÇÃO

META

ÓRGÃO

VALOR

5897

GERENCIAMENTO DO DATACENTER DO ESTADO

servidores de
processamento de
dados em
funcionamento
(unidade)

5955

INFRAESTRUTURA DE HARDWARE E SOFTWARE

hardware e software
atualizados
(unidade)

220 13000 - AGRICULTURA

476.894

5956

SISTEMA DE SERVIÇOS E INFORMAÇÕES À SOCIEDADE VIA
PORTAL WEB

serviços disponíveis
à população via
portal web (unidade)

6 13000 - AGRICULTURA

213.845

2 44000 - GESTÃO PÚBLICA

1.909.330

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

4408 - ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL
OBJETIVO

PÚBLICO ALVO

TOTAL

APROXIMADAMENTE 1.400.000 USUÁRIOS, DISTRIBUIDOS POR TODOS OS
MUNICÍPIOS DO ESTADO

978.617.460

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

META

VALOR

ATENDIMENTO MÉDICO-AMBULATORIAL E HOSPITALAR POR
TERCEIROS- REDE CREDENCIADA

atendimentos
realizados (unidade)

7.000.000 44000 - GESTÃO PÚBLICA

271.365.000

4109

ASSISTÊNCIA MÉDICO AMBULATORIAL NOS CEAMAS

atendimentos
realizados (unidade)

620.000 44000 - GESTÃO PÚBLICA

32.932.108

4134

TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

serviços
informatizados (%)

30 44000 - GESTÃO PÚBLICA

5.880.464

4860

ASSISTÊNCIA MÉDICO-HOSPITALAR PRÓPRIO-HOSPITAL DO
SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL

atendimentos
realizados (unidade)

5.918.680 44000 - GESTÃO PÚBLICA

564.396.450

5421

ADMINISTRAÇÃO GERAL DO INST. DE ASSISTÊNCIA MÉDICA
SERV.PÚBLICO ESTADUAL-IAMSPE

ação administrativa
(%)

25 44000 - GESTÃO PÚBLICA

102.018.938

6044

DESENVOLVIMENTO DE ENSINO E PESQUISA

profissionais
qualificados
(unidade)

5.313 44000 - GESTÃO PÚBLICA

2.016.000

6048

PROMOÇÃO E PROTEÇÃO À SAÚDE DO USUÁRIO DO IAMSPE

usuários cadastrados
(unidade)

360.000 44000 - GESTÃO PÚBLICA

8.500

PRESTAR ASSISTÊNCIA MÉDICA, AMBULATORIAL, HOSPITALAR E
IMPLEMENTAR AÇÕES DE PROMOÇÃO E PROTEÇÃO À SAÚDE DO
SERVIDOR PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO, SEUS
BENEFICIÁRIOS E AGREGADOS ; PROMOVER O ENSINO E
PESQUISA A PROFISSIONAIS DA ÁREA DA SAÚDE.

CÓD

4107

AÇÃO

ÓRGÃO

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

4409 - UM NOVO DETRAN PARA SÃO PAULO
OBJETIVO

PÚBLICO ALVO

TOTAL
686.595.378

IMPLANTAR UM NOVO MODELO DE GESTÃO PARA O ÓRGÃO EXECUTIVO POPULAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO
CENTRAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE SÃO PAULO, COM OBJETIVO
DE SIMPLIFICAR OS PROCEDIMENTOS DO ÓRGÃO E MELHORAR A
PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS.

CÓD

AÇÃO

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

2508

APOIO À PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA PARA IMPLANTAÇÃO
DO PÁTIO VEICULAR INTEGRAL

contratos (unidade)

4196

ADMINISTRAÇÃO GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO-DETRAN

unidades
administradas
(unidade)

4990

SERVIÇOS DE TRÂNSITO

4991

EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO E PREVENÇÃO DE ACIDENTES

META

ÓRGÃO

VALOR

29000 - PLANEJAMENTO

1.000

336 29000 - PLANEJAMENTO

189.983.171

serviços realizados
(unidade)

29.000.000 29000 - PLANEJAMENTO

468.970.551

cidadãos capacitados
(unidade)

55.000 29000 - PLANEJAMENTO

27.640.656

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

4410 - ATENDIMENTO UNIFICADO AO CIDADÃO
OBJETIVO

UNIFICAR SERVIÇOS PÚBLICOS DO ESTADO EM CENTRAIS DE
ATENDIMENTO PRESENCIAIS E VIRTUAIS, COM AMPLO USO DOS
RECURSOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO, DE
MANEIRA A PERMITIR MAIOR AGILIDADE E QUALIDADE NO
ATENDIMENTO AO CIDADÃO.

CÓD

AÇÃO

PÚBLICO ALVO

474.536.141

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

META

ÓRGÃO

VALOR

5372

OPERAÇÃO DO POUPATEMPO

postos poupatempo em
funcionamento
(unidade)

40 44000 - GESTÃO PÚBLICA

460.068.568

5636

GERENCIAMENTO DO ACESSA SÃO PAULO

postos acessa-sp em
funcionamento
(unidade)

704 44000 - GESTÃO PÚBLICA

14.467.573

99
002456563135317

TOTAL

SOCIEDADE


Proposta Orçamentária 2014

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO VIII
DESPESA POR PROGRAMA
Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

4411 - FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PAULISTA
OBJETIVO

ARTICULAR RECURSOS EXISTENTES PARA A FORMAÇÃO E A
CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO SETOR PÚBLICO ESTADUAL
COM A FINALIDADE DE: PROMOVER O APROVEITAMENTO DE
RECURSOS COMUNS DESTINADOS À FORMAÇÃO DA FORÇA DE
TRABALHO, FAVORECENDO A ARTICULAÇÃO DAS POLÍTICAS DE
GOVERNO; APROVEITAR A CAPACIDADE INSTALADA; RACIONALIZAR
OS RECURSOS DAS INSTITUIÇÕES PARTICIPANTES.

CÓD

AÇÃO

PÚBLICO ALVO

TOTAL
6.141.441

SERVIDORES E PROFISSIONAIS DO SETOR PÚBLICO

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

5357

CAPACITAÇÃO EM GESTÃO PÚBLICA

servidores
capacitados
(unidade)

6039

GERENCIAMENTO DA REDE VIRTUAL DE ENSINO E
DESENVOLVIMENTO DE SIST.DE INFORMAÇÕES

polos de rede em
funcionamento
(unidade)

META

ÓRGÃO

VALOR

40.000 44000 - GESTÃO PÚBLICA

3.107.796

13 44000 - GESTÃO PÚBLICA

3.033.645

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

4412 - GESTÃO PARA RESULTADOS
OBJETIVO

PÚBLICO ALVO

TOTAL

CONTRIBUIR PARA A TRANSFORMAÇÃO DA REALIDADE
ORGANIZAÇÕES E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E
INSTITUCIONAL DAS ORGANIZAÇÕES PÚBLICAS DO ESTADO, DE TAL INDIRETA DO ESTADO DE SÃO PAULO
FORMA QUE SEJA POSSÍVEL DESENVOLVER UMA CULTURA DE
RESULTADOS NA ADMINISTRAÇÃO PAULISTA. PROMOVER O
DESENVOLVIMENTO DE ESTRUTURAS, PROCESSOS ORGANIZACIONAIS
E A TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS NA GESTÃO PÚBLICA.

CÓD

5881

AÇÃO

TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS E COMPRAS PÚBLICAS

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

META

serviços realizados
(unidade)

ÓRGÃO

3 44000 - GESTÃO PÚBLICA

178.383

VALOR

178.383

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

4413 - GESTÃO DO CONHECIMENTO E INOVAÇÃO
OBJETIVO

IMPLEMENTAR AS DIRETRIZES DA POLÍTICA DE GESTÃO
CONHECIMENTO E INOVAÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO PAULISTA
ESTABELECIDAS NO DECRETO N° 53.963, DE 21 DE JANEIRO DE
2009. ESTIMULAR A ADOÇÃO DE TÉCNICAS GERENCIAIS,
FERRAMENTAS TECNOLÓGICAS E PROCESSOS DE TRABALHO
INOVADORES, INTENSIVOS EM CONHECIMENTO. FORMAR UMA
CULTURA ORGANIZACIONAL ABERTA À INOVAÇÃO.

CÓD

AÇÃO

PÚBLICO ALVO

TOTAL
1.121.306

SERVIDORES PÚBLICOS ESTADUAIS

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

META

ÓRGÃO

5880

PRÊMIO GOVERNADOR MÁRIO COVAS

evento anual de
premiação (unidade)

1 44000 - GESTÃO PÚBLICA

6112

CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES DA SECRETARIA DO
EMPREGO E RELAÇÕES DO TRABALHO

servidores
capacitados
(unidade)

80 23000 - EMPREGO E TRABALHO

VALOR

1.041.306

80.000

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

4414 - SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA DO SERVIDOR
OBJETIVO

DESENVOLVER AÇÕES E PROJETOS QUE ACOMPANHAM A SAÚDE E A
QUALIDADE DE VIDA DA FORÇA DE TRABALHO DO ESTADO DE SÃO
PAULO.

CÓD

5971

AÇÃO

REALIZAÇÃO DE PERÍCIAS MÉDICAS

PÚBLICO ALVO

TOTAL

SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS, DEPENDENTES E AGREGADOS

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)
laudos periciais
emitidos (unidade)

META

ÓRGÃO

180.000 44000 - GESTÃO PÚBLICA

5.178.584

VALOR

5.178.584

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

4700 - GESTÃO E IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA DE INCLUSÃO SOCIAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
OBJETIVO

PÚBLICO ALVO
PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, SEUS FAMILIARES E OS PROFISSIONAIS
ENVOLVIDOS COM A CAUSA NAS DEMAIS SECRETARIAS

197.637.700

CÓD

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

VALOR

AÇÃO

META

ÓRGÃO

2495

CONSTRUÇÃO DO CENTRO INTEGRADO PARAOLÍMPICO

obra concluída
(unidade)

- DIREITOS PESSOA
1 47000
COM DEFICIÊNCIA

130.000.030

5962

PROMOÇÃO ARTIC. AÇÕES INTEGRADAS PARA INCLUSÃO
SOCIAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA

ações inclusivas
implementadas
(unidade)

- DIREITOS PESSOA
220 47000
COM DEFICIÊNCIA

24.883.636

100
002456563135317

TOTAL

DESENVOLVER AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO E VISIBILIDADE DOS
DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.


Proposta Orçamentária 2014

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO VIII
DESPESA POR PROGRAMA
CÓD

5963

AÇÃO

FORMULAÇÃO E AVALIAÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS
PARA A PESSOA COM DEFICIÊNCIA

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

META

projetos
implementados
(unidade)

ÓRGÃO

- DIREITOS PESSOA
55 47000
COM DEFICIÊNCIA

VALOR

42.754.034

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

4802 - FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA MACROMETRÓPOLE PAULISTA
OBJETIVO

PÚBLICO ALVO

TOTAL

FOMENTAR, FINANCIAR E APOIAR AÇÕES PARA O DESENVOLVIMENTO GOVERNO, PREFEITURAS E POPULAÇÃO DA MACROMETRÓPOLE PAULISTA
SOCIOECONÔMICO INTEGRADO DAS REGIÕES METROPOLITANAS E
MUNICÍPIOS.

70.000.000

CÓD

AÇÃO

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

1107

PROJETOS DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO METROPOLITANO
DA BAIXADA SANTISTA

projetos elaborados
(unidade)

9 48000 - DES. METROPOLITANO

5.500.000

1815

PROJETOS DO FUNDO METROPOLITANO DE FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO

municípios
beneficiados
(unidade)

4 48000 - DES. METROPOLITANO

59.000.000

1885

PROJETOS DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO
METROPOLITANA DE CAMPINAS

projetos elaborados
(unidade)

2 48000 - DES. METROPOLITANO

5.500.000

META

ÓRGÃO

VALOR

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

4803 - INSTITUCIONALIZAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA DE DESENVOLVIMENTO METROPOLITANO
OBJETIVO

PÚBLICO ALVO

TOTAL

REGULAMENTAR NOVAS UNIDADES REGIONAIS E FORTALECER AS
EXISTENTES.

GOVERNO , PREFEITURAS E POPULAÇÃO DA MACROMETRÓPOLE PAULISTA

CÓD

AÇÃO

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

2382

FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL

META

agências
estruturadas
(unidade)

ÓRGÃO

20

VALOR

48000 - DES. METROPOLITANO

20

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

4804 - PLANEJAMENTO E ARTICULAÇÃO PARA DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA MACROMETRÓPOLE
OBJETIVO

PÚBLICO ALVO

TOTAL
93.108.799

ARTICULAR AÇÕES DE GOVERNO E FORMULAR ESTRATÉGIAS PARA O
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL.

ESTADO, PREFEITURAS E POPULAÇÃO DA MACROMETRÓPOLE PAULISTA

CÓD

AÇÃO

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

5936

MONITORAMENTO DO DESENVOLVIMENTO DA MACROMETRÓPOLE

relatórios (unidade)

1 48000 - DES. METROPOLITANO

1.916.900

5965

APOIO TÉCNICO PARA ELABORAÇÃO E MONITORAMENTO DE
PROJETOS

relatórios (unidade)

20 48000 - DES. METROPOLITANO

13.695.500

6083

ESTRATÉGIAS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL PARA A
MACROMETRÓPOLE

projetos
implementados
(unidade)

6 48000 - DES. METROPOLITANO

20.012.433

6084

GESTÃO ADMINISTRATIVA

unidades atendidas
(unidade)

14 48000 - DES. METROPOLITANO

57.483.966

META

ÓRGÃO

VALOR

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

4903 - GESTÃO DO FORNECIMENTO E UTILIZAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA
OBJETIVO

PÚBLICO ALVO

TOTAL

BUSCAR A EVOLUÇÃO PERMANENTE DO USO RACIONAL E A GARANTIA POPULAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO, REPRESENTADA POR SEGMENTOS DE
DA DISPONIBILIDADE, UNIVERSALIZAÇÃO, CONTINUIDADE,
CONSUMIDORES DE CLASSES RESIDENCIAL, COMERCIAL, INDUSTRIAL,
QUALIDADE E AGILIDADE DE ATENDIMENTO NO FORNECIMENTO DE
RURAL E PODER PÚBLICO
ENERGIA ELÉTRICA À POPULAÇÃO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA
INTEGRAÇÃO DE AÇÕES DO PODER CONCEDENTE, AGÊNCIAS
REGULADORAS, EMPRESAS DO SETOR E OUTRAS SECRETARIAS DE
GOVERNO.

CÓD

AÇÃO

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

2361

QUALIDADE DE FORNECIMENTO

melhoria de
desempenho do
fornecimento (%)

5859

DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES ENERGÉTICAS

relatórios (unidade)

101
002456563135317

META

ÓRGÃO

1.245.010

VALOR

49000 - ENERGIA

10

2 49000 - ENERGIA

1.245.000


Proposta Orçamentária 2014

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO VIII
DESPESA POR PROGRAMA
Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

4904 - GESTÃO ADMINISTRATIVA EM ENERGIA
OBJETIVO

PROVER A SECRETARIA DE ENERGIA E A AUTARQUIA A ELA
VINCULADA - ARSESP DE INFRAESTRUTURA PARA O ATENDIMENTO
DA DEMANDA NO DESENVOLVIMENTO DE SUAS ATIVIDADE E DAS
EMPRESAS CESP E EMAE.

CÓD

6092

AÇÃO

PÚBLICO ALVO

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

META

unidades
administradas
(unidade)

GESTÃO ADMINISTRATIVA

TOTAL
59.088.494

SECRETARIA, UNIDADE AUTÁRQUICA E EMPRESAS

ÓRGÃO

2 49000 - ENERGIA

VALOR

59.088.494

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

4905 - FORTALECIMENTO DAS COMPETÊNCIAS REGULADORAS EM ENERGIA, GÁS E SANEAMENTO
OBJETIVO

PÚBLICO ALVO

DOTAR O ESTADO DE CONDIÇÕES NECESSÁRIAS PARA O EXERCÍCIO
DE SUAS COMPETÊNCIAS REGULADORAS E FISCALIZADORAS NAS
ÁREAS DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA, DISTRIBUIÇÃO
DE GÁS CANALIZADO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SANEAMENTO
BÁSICO.

USUÁRIOS DO SERVIÇO PÚBLICO DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA
ELÉTRICA, DISTRIBUIÇÃO DE GÁS CANALIZADO E DE SANEAMENTO BÁSICO

TOTAL
47.360.050

CÓD

AÇÃO

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

5755

FISCALIZAÇÃO DAS CONCESSIONÁRIAS E PERMISSIONÁRIAS
DE DISTRIB.ENERGIA ELÉTRICA

relatórios (unidade)

204 49000 - ENERGIA

10.260.010

5794

REGULAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DELEGADAS DOS SERVIÇOS
PÚBLICOS DE SANEAMENTO BÁSICO

relatórios (unidade)

1.578 49000 - ENERGIA

21.150.012

5872

FISCALIZAÇÃO E REGULAÇÃO DO SERVIÇO DE
DISTRIBUIÇÃO DE GÁS CANALIZADO

relatórios (unidade)

930 49000 - ENERGIA

15.950.028

META

ÓRGÃO

VALOR

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

4906 - ENERGIAS RENOVÁVEIS
OBJETIVO

PÚBLICO ALVO

DEFINIR DIRETRIZES, AÇÕES E DESENVOLVER PROJETOS PARA
INDUZIR O INVESTIMENTO EM FONTES RENOVÁVEIS NO ESTADO DE
SÃO PAULO, POR MEIO DA DETERMINAÇÃO DO POTENCIAL
ENERGÉTICO, ABSORÇÃO DO DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO,
ANÁLISE DE VIABILIDADE TÉCNICO-ECONÔMICA DE
EMPREENDIMENTOS, CRIAÇÃO DE INSTRUMENTOS DE INDUÇÃO E
DIFUSÃO DE INFORMAÇÕES E RECOMENDAÇÕES QUE VISEM O
APRIMORAMENTO REGULATÓRIO DO SETOR.

POTENCIAIS INVESTIDORES EM EMPREENDIMENTOS PARA A EXPLORAÇÃO DE
FONTES RENOVÁVEIS DE ENERGIA, INCLUINDO PRODUTORES
INDEPENDENTES, AUTOPRODUTORES E CONSUMIDORES EM GERAL,
INTERESSADOS EM PROJETOS DE GERAÇÃO DISTRIBUÍDA OU DE
MICROGERAÇÃO

CÓD

AÇÃO

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

META

TOTAL

ÓRGÃO

623.060

VALOR

2387

APOIO A GERAÇÃO DE ENERGIAS RENOVÁVEIS

projetos (unidade)

49000 - ENERGIA

10

6097

INTEGRAÇÃO ENERGÉTICA DA BIOMASSA E
BIOCOMBUSTÍVEIS

relatórios (unidade)

2 49000 - ENERGIA

623.050

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

4907 - PROGRAMA ESTADUAL DE MINERAÇÃO
OBJETIVO

PÚBLICO ALVO

TOTAL

DESENVOLVER AÇÕES, DIRETRIZES E SUBSIDIAR O
ESTABELECIMENTO DE POLÍTICAS MINERÁRIAS VOLTADAS AO
PLANEJAMENTO INTEGRADO DE RECURSOS.

UNIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL, MUNICÍPIOS, ÓRGÃOS
PÚBLICOS FEDERAIS, POPULAÇÃO RURAL E SETOR E PRIVADO

CÓD

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

5403

AÇÃO
ACOMPANHAMENTO DO DESENVOLVIMENTO DA PRODUÇÃO
MINERAL

META

relatórios (unidade)

ÓRGÃO

1 49000 - ENERGIA

1.572.008

VALOR

1.572.008

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

4908 - PROGRAMA PAULISTA DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL
OBJETIVO

PÚBLICO ALVO

DESENVOLVER O ACOMPANHAMENTO E PROMOVER AÇÕES DE
INTERNALIZAÇÃO DOS BENEFÍCIOS SOCIOECONÔMICOS QUE AS
ATIVIDADES RELACIONADAS AO PETRÓLEO E GÁS NATURAL PODERÃO
GERAR EM TERRITÓRIO PAULISTA. MINIMIZAR OS POTENCIAIS
IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS ASSOCIADOS E ARTICULAR A
CONSOLIDAÇÃO DA INTELIGÊNCIA DA INDÚSTRIA DO PETRÓLEO NO
ESTADO DE SÃO PAULO.

UNIDADES VINCULADAS AO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO,
MUNICÍPIOS E, SEGMENTOS COMERCIAL, INDUSTRIAL, ÓRGÃOS PÚBLICOS
NORMATIVOS E DE PLANEJAMENTO FEDERAL, E SETORES PÚBLICO E
PRIVADO

CÓD

AÇÃO

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

ÓRGÃO

20

VALOR

2375

INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO ENERGÉTICO ESTADUAL

relatórios (unidade)

49000 - ENERGIA

10

6095

COORDENAÇÃO DO PROGRAMA E DO CONSELHO ESTADUAL DE
PETRÓLEO E GÁS

relatórios (unidade)

49000 - ENERGIA

10

102
002456563135317

META

TOTAL


Proposta Orçamentária 2014

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO VIII
DESPESA POR PROGRAMA
Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

5001 - TURISMO PAULISTA
OBJETIVO

PÚBLICO ALVO

TOTAL

PROPORCIONAR A INCLUSÃO SOCIAL, O DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO E A REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES.

TURISTAS, AGENTES PÚBLICOS, POPULAÇÃO E OPERADORES TURÍSTICOS

CÓD

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

AÇÃO

META

ÓRGÃO

23.400.085

VALOR

4136

TURISMO INTEGRADO REGIONAL

projetos
desenvolvidos
(unidade)

140 50000 - TURISMO

11.083.163

4739

APRENDENDO O TURISMO

pessoas capacitadas
(unidade)

700 50000 - TURISMO

326.060

5502

APOIO A INFRAESTRUTURA PARA O TURISMO

infraestrutura
implantada (unidade)

300 50000 - TURISMO

8.611.692

6059

TURISMO LEGAL

certificados
emitidos (unidade)

4.200 50000 - TURISMO

10.000

INCLUSÃO NO TURISMO

ações realizadas
(unidade)

3 50000 - TURISMO

3.369.170

6063

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

5002 - FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO DAS ESTÂNCIAS
OBJETIVO

PÚBLICO ALVO

TOTAL
301.753.444

FOMENTAR, FINANCIAR E APOIAR AÇÕES PARA O DESENVOLVIMENTO MUNICIPIOS ESTÂNCIAS
SOCIOECONÔMICO DOS MUNICIPIOS ESTÂNCIAS.

CÓD

AÇÃO

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

4102

INFRAESTRUTURA TURÍSTICA DOS MUNICÍPIOS ESTÂNCIAS
PAULISTAS

municípios atendidos
(unidade)

META

ÓRGÃO

67 50000 - TURISMO

VALOR

301.753.444

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

5003 - DESENVOLVIMENTO E PROMOÇÃO DO TURISMO NO ESTADO
OBJETIVO

PÚBLICO ALVO

DESENVOLVER O TURISMO SUSTENTÁVEL EM TODAS AS REGIÕES DO TURISTAS
ESTADO, CONSOLIDANDO-O COMO DESTINO REFERÊNCIA NACIONAL E
INTERNACIONAL, OBJETIVANDO IMPACTAR POSITIVAMENTE NA
GERAÇÃO DE RENDA, ARRECADAÇÃO DE IMPOSTOS E CRIAÇÃO DE
NOVOS POSTOS DE TRABALHO PARA A POPULAÇÃO.

CÓD

6009
6065

AÇÃO

TOTAL

E REPRESENTANTES DE ENTIDADES LIGADOS AO SETOR

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

META

ÓRGÃO

11.617.791

VALOR

PROMOÇÃO DO TURISMO E EVENTOS

ações realizadas
(unidade)

6 50000 - TURISMO

11.616.791

PLANEJANDO O TURISMO PAULISTA

ações realizadas
(unidade)

50000 - TURISMO

1.000

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
OBJETIVO

PÚBLICO ALVO

TOTAL
10.000.000

RESERVAR A DOTAÇÃO GLOBAL DESTINADA AO ATENDIMENTO DE
PASSIVOS CONTINGENTES E OUTROS RISCOS E EVENTOS FISCAIS
IMPREVISTOS, NA FORMA ESTABELECIDA NA LEGISLAÇÃO VIGENTE.

CÓD
4671

AÇÃO

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

ÓRGÃO
99000 - RECON

TOTAL

VALOR
10.000.000

210.818.979.019

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

103
002456563135317

META


Proposta Orçamentária 2014

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO IX
DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA CONFORME O VÍNCULO DE
RECURSOS
Valores em R$ 1,00
CÓDIGO

FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO / PROGRAMA

01
01.031

LEGISLATIVA
AÇÃO LEGISLATIVA

CONTROLE EXTERNO

01.032.0200
CONTROLE EXTERNO
LEGISLATIVA
CONTROLE EXTERNO
01.122

1.473.280.140

7.355.140

TOTAL

1.480.635.280
851.340.480
851.340.480

594.667.532

4.572.480

599.240.012

594.667.532

4.572.480

599.240.012

ADMINISTRAÇÃO GERAL

219.868

219.868

219.868

219.868

TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

26.623.810

1.782.660

28.406.470

01.126.0151
GESTÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E
LEGISLATIVA
TECNOLOGIA DACOMUNICAÇÃO
INFORMAÇÃO

26.623.810

1.782.660

28.406.470

428.450

1.000.000

1.428.450

428.450

1.000.000

1.428.450

6.641.151.993

1.838.256.739

8.479.408.732

6.594.586.085

1.570.350.307

8.164.936.392

6.544.225.855

1.568.600.307

8.112.826.162

01.128

FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

01.128.0150
PROCESSO LEGISLATIVO
LEGISLATIVA
FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
02
02.061

JUDICIÁRIA
AÇÃO JUDICIÁRIA

02.061.0303
PROCESSO JUDICIÁRIO NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
JUDICIÁRIA
AÇÃO JUDICIÁRIA
02.061.0600
PROCESSO JUDICIÁRIO MILITAR
JUDICIÁRIA
AÇÃO JUDICIÁRIA
02.126

TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

02.126.0303
PROCESSO JUDICIÁRIO NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
JUDICIÁRIA
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

50.360.230

1.750.000

52.110.230

34.749.108

255.210.069

289.959.177

34.749.098

255.210.069

289.959.167

02.126.0600
PROCESSO JUDICIÁRIO MILITAR
JUDICIÁRIA
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
02.128

10

10

FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

11.775.000

12.696.363

24.471.363

02.128.0303
PROCESSO JUDICIÁRIO NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
JUDICIÁRIA
FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

11.775.000

12.696.363

24.471.363

02.131

COMUNICAÇÃO SOCIAL

02.131.0303
PROCESSO JUDICIÁRIO NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
JUDICIÁRIA
COMUNICAÇÃO SOCIAL
03
03.062

ESSENCIAL À JUSTIÇA
DEFESA DO INTER.PUBL. PROC.JUDICIÁRIO

03.062.2701
DEFESA DOS INTERESSES SOCIAIS E
ESSENCIAL
DEFESA DO
À INTER.PUBL.
JUSTIÇA
PROC.JUDICIÁRIO
INDIVIDUAIS
E DA ORDEM JURÍDICA
03.091

03.092

41.800

41.800

41.800
793.451.572

3.537.593.310

1.728.373.714

1.728.373.714

1.728.373.714

1.728.373.714

DEFESA DA ORDEM JURÍDICA

10

2.620.701

2.620.711

10

2.620.701

2.620.711

660.783.973

673.646.428

1.334.430.401

03.092.4001
ADVOCACIA DO ESTADO
ESSENCIAL
REPRESENTAÇÃO
À JUSTIÇA
JUDICIAL EXTRAJUDICIAL

594.118.131

83.817.436

677.935.567

03.092.4200
ASSISTÊNCIA JURÍDICA, INTEGRAL E GRATUITA
ESSENCIAL
REPRESENTAÇÃO
À JUSTIÇA
JUDICIAL
EXTRAJUDICIAL
AOS
NECESSITADOS

66.665.842

589.828.992

656.494.834

54.984.041

29.832.236

84.816.277

03.126

REPRESENTAÇÃO JUDICIAL EXTRAJUDICIAL

41.800

2.744.141.738

03.091.2701
DEFESA DOS INTERESSES SOCIAIS E
ESSENCIAL
DEFESA DAÀORDEM
JUSTIÇA
JURÍDICA E DA ORDEM JURÍDICA
INDIVIDUAIS

TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

03.126.2701
DEFESA DOS INTERESSES SOCIAIS E
ESSENCIAL
TECNOLOGIA
À JUSTIÇA
DAINDIVIDUAIS
INFORMAÇÃOE DA ORDEM JURÍDICA

13.497.011

03.126.4200
ASSISTÊNCIA JURÍDICA, INTEGRAL E GRATUITA
ESSENCIAL
TECNOLOGIA
À JUSTIÇA
DAAOS
INFORMAÇÃO
NECESSITADOS

13.497.011
27.049.240

27.049.240

2.782.996

44.270.026

87.352.207

87.352.207

03.128.2701
DEFESA DOS INTERESSES SOCIAIS E
ESSENCIAL
FORMAÇÃO
À JUSTIÇA
DE RECURSOS
HUMANOS
INDIVIDUAIS
E DA ORDEM JURÍDICA

1.094.079

1.094.079

03.128.4004
GESTÃO DO CENTRO DE ESTUDOS
ESSENCIAL
FORMAÇÃO
À JUSTIÇA
DE RECURSOS HUMANOS

79.041.208

79.041.208

03.128.4200
ASSISTÊNCIA JURÍDICA, INTEGRAL E GRATUITA
ESSENCIAL
FORMAÇÃO
À JUSTIÇA
DE RECURSOS
HUMANOS
AOS NECESSITADOS

7.216.920

7.216.920

03.126.4407
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
ESSENCIAL
TECNOLOGIA
À JUSTIÇA
DAPARA
INFORMAÇÃO
EXCELÊNCIA DA GESTÃO
03.128

03.846

04
04.121

41.487.030

FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

03.846.0000
ENCARGOS GERAIS
ESSENCIAL
OUTROS ENCARGOS
À JUSTIÇAESPECIAIS
ADMINISTRAÇÃO
PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO

04.121.2901
DESENVOLVIMENTO DO PROCESSO ORÇAMENTÁRIO
ADMINISTRAÇÃO
PLANEJAMENTODO
E ORÇAMENTO
ESTADO DE SÃO PAULO

300.000.000

300.000.000

300.000.000

300.000.000

5.563.208.723
87.493.566
16.364.810

104
002456563135317

PRÓPRIOS

851.340.480

01.122.0150
PROCESSO LEGISLATIVO
LEGISLATIVA
ADMINISTRAÇÃO GERAL
01.126

VINCULADO

851.340.480

01.031.0150
PROCESSO LEGISLATIVO
LEGISLATIVA
AÇÃO LEGISLATIVA
01.032

ORDINÁRIO

44.835.421

268.507.218

5.876.551.362

10.000.390

97.493.956
16.364.810


Proposta Orçamentária 2014

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO IX
DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA CONFORME O VÍNCULO DE
RECURSOS
Valores em R$ 1,00
CÓDIGO

FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO / PROGRAMA

ORDINÁRIO

PRÓPRIOS

TOTAL

04.121.2906
SISTEMA ESTADUAL DE PLANEJAMENTO E
ADMINISTRAÇÃO
PLANEJAMENTOAVALIAÇÃO
E ORÇAMENTO

20.701.085

20.701.085

04.121.2913
DESENVOLVIMENTO REGIONAL INTEGRADO
ADMINISTRAÇÃO
PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO

1.000.000

1.000.000

04.121.2915
GESTÃO DE INVESTIMENTOS EM
DE INFRAESTRUTURA E
ADMINISTRAÇÃO
PLANEJAMENTOPROJ.PRIORITÁRIOS
E ORÇAMENTO
DESENVOLVIMENTO

7.274.600

7.274.600

04.121.2917
INFORMAÇÕES DEMOGRÁFICAS, SOCIOECONÔMICAS
ADMINISTRAÇÃO
PLANEJAMENTOEE DA
ORÇAMENTO
AÇÃO GOVERNAMENTAL

42.153.071

04.122

ADMINISTRAÇÃO GERAL

1.963.255.774

04.122.0001
PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA
ADMINISTRAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO GERAL

5.417.205

10.000.390

52.153.461

92.711.584

2.061.384.563

1.000

04.122.2002
ACOMPANHAMENTO, CONTROLE E AVALIAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO GERAL

18.180.494

04.122.2009
ADMINISTRAÇÃO GERAL DA SECRETARIA DA
ADMINISTRAÇÃO
ADMINISTRAÇÃOFAZENDA
GERAL

1.148.974.143

04.122.2012
FORTALECIMENTO DA GESTÃO FISCAL DO ESTADO
ADMINISTRAÇÃO
ADMINISTRAÇÃODEGERAL
SÃO PAULO

1.000
18.180.494
5.351.780

1.154.325.923

60.681.752

60.681.752

147.816

147.816

04.122.2823
SISTEMA ESTADUAL DE CONTROLADORIA
ADMINISTRAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO GERAL
04.122.2825
ASSESSORAMENTO E COORDENAÇÃO DA POLÍTICA
ADMINISTRAÇÃO
ADMINISTRAÇÃOADMINISTRATIVA
GERAL
DO GOVERNO

261.326.583

04.122.2903
DESENVOLVIMENTO E CAPACITAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO
ADMINISTRAÇÃOINSTITUCIONAL
GERAL
DOS MUNICÍPIOS

25.640.024

04.122.2909
GESTÃO EM PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO
ADMINISTRAÇÃO
ADMINISTRAÇÃOREGIONAL
GERAL

151.357.625

04.122.4401
INOVAÇÃO E FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL DA
ADMINISTRAÇÃO
ADMINISTRAÇÃOSECRETARIA
GERAL
DE GESTÃO PÚBLICA

56.137.757

56.137.757

04.122.4403
GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS
ADMINISTRAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO GERAL

10.434.420

10.434.420

65.395

261.391.978
5.091.016

30

30.731.040
151.357.655

04.122.4404
QUALIDADE EM GESTÃO PÚBLICA
ADMINISTRAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO GERAL

10.802.694

58.505.208

69.307.902

04.122.4409
UM NOVO DETRAN PARA SÃO PAULO
ADMINISTRAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO GERAL

166.660.571

23.322.600

189.983.171

04.122.4412
GESTÃO PARA RESULTADOS
ADMINISTRAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO GERAL

178.383

04.122.4413
GESTÃO DO CONHECIMENTO E INOVAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO GERAL

1.041.306

04.122.4804
PLANEJAMENTO E ARTICULAÇÃO PARA
SUSTENTÁVEL DA
ADMINISTRAÇÃO
ADMINISTRAÇÃODESENVOLVIMENTO
GERAL
MACROMETRÓPOLE

51.691.206

04.123

ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA

178.383
1.041.306
5.792.760

57.483.966

183.063.969

183.063.969

04.123.2007
GESTÃO FINANCEIRA
ADMINISTRAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA

135.518.969

135.518.969

04.123.2012
FORTALECIMENTO DA GESTÃO FISCAL DO ESTADO
ADMINISTRAÇÃO
ADMINISTRAÇÃODEFINANCEIRA
SÃO PAULO

47.545.000

47.545.000

25.653.472

25.653.472

25.653.472

25.653.472

04.124

CONTROLE INTERNO

04.124.2002
ACOMPANHAMENTO, CONTROLE E AVALIAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO
CONTROLE INTERNO
04.125

NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO

04.125.4409
UM NOVO DETRAN PARA SÃO PAULO
ADMINISTRAÇÃO
NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO
04.126

TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

469.141.551

27.470.656

496.612.207

469.141.551

27.470.656

496.612.207

679.940.199

11.786.000

691.726.199

11.786.000

173.330.604

04.126.0001
PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA
ADMINISTRAÇÃO
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
04.126.2012
FORTALECIMENTO DA GESTÃO FISCAL DO ESTADO
ADMINISTRAÇÃO
TECNOLOGIA DADE
INFORMAÇÃO
SÃO PAULO

1.000
161.544.604

04.126.2823
SISTEMA ESTADUAL DE CONTROLADORIA
ADMINISTRAÇÃO
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

1.000

10

10

19.682.820

19.682.820

75.000

75.000

04.126.4407
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO
TECNOLOGIA DAPARA
INFORMAÇÃO
EXCELÊNCIA DA GESTÃO

24.100.624

24.100.624

04.126.4410
ATENDIMENTO UNIFICADO AO CIDADÃO
ADMINISTRAÇÃO
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

474.536.141

474.536.141

04.126.2909
GESTÃO EM PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO
ADMINISTRAÇÃO
TECNOLOGIA DAREGIONAL
INFORMAÇÃO
04.126.4401
INOVAÇÃO E FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL DA
ADMINISTRAÇÃO
TECNOLOGIA DASECRETARIA
INFORMAÇÃO
DE GESTÃO PÚBLICA

04.127

ORDENAMENTO TERRITORIAL

519.210.506

04.127.2005
FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO
ADMINISTRAÇÃO
ORDENAMENTO TERRITORIAL

161.480

2.360.994

521.732.980

2.360.994

2.494.388

10

04.127.2903
DESENVOLVIMENTO E CAPACITAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO
ORDENAMENTO INSTITUCIONAL
TERRITORIAL DOS MUNICÍPIOS

10

133.394

04.127.2913
DESENVOLVIMENTO REGIONAL INTEGRADO
ADMINISTRAÇÃO
ORDENAMENTO TERRITORIAL

400.979.398

04.127.2916
SÃO PAULO: TERRITÓRIO E CARTOGRAFIA
ADMINISTRAÇÃO
ORDENAMENTO TERRITORIAL

12.472.871

105
002456563135317

VINCULADO

400.979.398
161.460

12.634.331


Proposta Orçamentária 2014

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO IX
DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA CONFORME O VÍNCULO DE
RECURSOS
Valores em R$ 1,00
CÓDIGO

FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO / PROGRAMA

04.127.4802
FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA
ADMINISTRAÇÃO
ORDENAMENTO MACROMETRÓPOLE
TERRITORIAL
PAULISTA

ORDINÁRIO

04.128

PRÓPRIOS

70.000.000

20

20

35.624.813

FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

39.567.045

04.128.2012
FORTALECIMENTO DA GESTÃO FISCAL DO ESTADO
ADMINISTRAÇÃO
FORMAÇÃO DE RECURSOS
HUMANOS
DE SÃO PAULO

26.530.887

20

35.624.833

130.323.753

169.890.798
26.530.887

04.128.3913
PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DOS RECURSOS
ADMINISTRAÇÃO
FORMAÇÃO DE RECURSOS
HÍDRICOS HUMANOS

639.018

639.018

129.684.735

136.579.452

04.128.4404
QUALIDADE EM GESTÃO PÚBLICA
ADMINISTRAÇÃO
FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

6.894.717

04.128.4411
FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA
ADMINISTRAÇÃO
FORMAÇÃO DE RECURSOS
HUMANOS
ADMINISTRAÇÃO
PÚBLICA PAULISTA

6.141.441

6.141.441

ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS

1.492.244.356

1.492.244.356

04.129.2004
ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA
ADMINISTRAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS

1.492.244.356

1.492.244.356

6.538.700

6.538.700

6.538.700

6.538.700

7.349.926

7.349.926

7.349.926

7.349.926

ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO

80.586.000

80.586.000

04.306.4406
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO

80.586.000

80.586.000

5.178.584

5.178.584

5.178.584

5.178.584

04.129

04.131

COMUNICAÇÃO SOCIAL

04.131.2826
COMUNICAÇÃO SOCIAL
ADMINISTRAÇÃO
COMUNICAÇÃO SOCIAL
04.182
04.182.2801
ADMINISTRAÇÃO
DEFESA CIVIL
04.306

04.331

DEFESA CIVIL
SALVANDO VIDAS - DEFESA CIVIL

PROTEÇÃO E BENEFÍCIOS AO TRABALHADOR

04.331.4414
SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA DO SERVIDOR
ADMINISTRAÇÃO
PROTEÇÃO E BENEFÍCIOS AO TRABALHADOR
04.573

DIFUSÃO DO CONHECIMENTO CIENT.E TECNOLÓGICO

04.573.4404
QUALIDADE EM GESTÃO PÚBLICA
ADMINISTRAÇÃO
DIFUSÃO DO CONHECIMENTO CIENT.E TECNOLÓGICO
04.665

NORMALIZAÇÃO E QUALIDADE

04.665.4404
QUALIDADE EM GESTÃO PÚBLICA
ADMINISTRAÇÃO
NORMALIZAÇÃO E QUALIDADE
04.845

1.420.000

6.392.000

7.812.000

1.420.000

6.392.000

7.812.000

2.565.065

80

26.718.497

29.283.642

2.565.065

80

26.718.497

29.283.642

OUTRAS TRANSFERÊNCIAS

04.845.2005
FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO
ADMINISTRAÇÃO
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS
06
06.122

SEGURANÇA PÚBLICA
ADMINISTRAÇÃO GERAL

10

10

10

10

17.542.920.345

155.393.910

17.698.314.255

1.789.544.374

1.789.544.374

06.122.0100
SUPORTE ADMINISTRATIVO
SEGURANÇA
ADMINISTRAÇÃO
PÚBLICA
GERAL

1.004.068.661

1.004.068.661

06.122.1801
INVESTIGAÇÃO POLICIAL
SEGURANÇA
ADMINISTRAÇÃO
PÚBLICA
GERAL

176.176.662

176.176.662

06.122.1811
CORPO DE BOMBEIROS: INCÊNDIO, SALVAMENTO E
SEGURANÇA
ADMINISTRAÇÃO
PÚBLICA
GERAL
RESGATE

6.937.851

6.937.851

06.122.1814
MODERNIZAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DA POLÍCIA
SEGURANÇA
ADMINISTRAÇÃO
PÚBLICA
GERAL
TÉCNICO-CIENTÍFICA

602.361.200

602.361.200

43.815.983

43.815.983

06.128.1801
INVESTIGAÇÃO POLICIAL
SEGURANÇA
FORMAÇÃOPÚBLICA
DE RECURSOS HUMANOS

31.985.823

31.985.823

06.128.1811
CORPO DE BOMBEIROS: INCÊNDIO, SALVAMENTO E
SEGURANÇA
FORMAÇÃOPÚBLICA
DE RECURSOS
RESGATE HUMANOS

9.609.073

9.609.073

06.128.1814
MODERNIZAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DA POLÍCIA
SEGURANÇA
FORMAÇÃOPÚBLICA
DE RECURSOS
HUMANOS
TÉCNICO-CIENTÍFICA

254.787

254.787

1.966.300

1.966.300

1.100.000

1.100.000

1.100.000

1.100.000

06.128

FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

06.128.1819
SÃO PAULO VIVENDO EM PAZ
SEGURANÇA
FORMAÇÃOPÚBLICA
DE RECURSOS HUMANOS
06.131

COMUNICAÇÃO SOCIAL

06.131.1819
SÃO PAULO VIVENDO EM PAZ
SEGURANÇA
COMUNICAÇÃO
PÚBLICA
SOCIAL
06.181

POLICIAMENTO

06.181.1801
INVESTIGAÇÃO POLICIAL
SEGURANÇA
POLICIAMENTO
PÚBLICA
06.181.1818
MODERNIZAÇÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA
SEGURANÇA
POLICIAMENTO
PÚBLICA
06.181.1819
SÃO PAULO VIVENDO EM PAZ
SEGURANÇA
POLICIAMENTO
PÚBLICA
06.182

DEFESA CIVIL

15.122.068.718

63.451.968

15.185.520.686

3.308.587.875

30

3.308.587.905

336.894.240

44.951.938

381.846.178

11.476.586.603

18.500.000

11.495.086.603

42.057.827

4.620.330

46.678.157

106
002456563135317

TOTAL

70.000.000

04.127.4803
INSTITUCIONALIZAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO
ADMINISTRAÇÃO
ORDENAMENTO SISTEMA
TERRITORIAL
DE DESENVOLVIMENTO METROPOLITANO
04.127.4804
PLANEJAMENTO E ARTICULAÇÃO PARA
SUSTENTÁVEL DA
ADMINISTRAÇÃO
ORDENAMENTO DESENVOLVIMENTO
TERRITORIAL
MACROMETRÓPOLE

VINCULADO


Proposta Orçamentária 2014

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO IX
DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA CONFORME O VÍNCULO DE
RECURSOS
Valores em R$ 1,00
CÓDIGO

FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO / PROGRAMA

06.182.1811
CORPO DE BOMBEIROS: INCÊNDIO, SALVAMENTO E
SEGURANÇA
DEFESA CIVIL
PÚBLICA
RESGATE

ORDINÁRIO

VINCULADO

TOTAL

42.057.827

4.620.330

46.678.157

300.548.446

39.267.592

339.816.038

06.183.1814
MODERNIZAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DA POLÍCIA
SEGURANÇA
INFORMAÇÃO
PÚBLICA
E INTELIGÊNCIA
TÉCNICO-CIENTÍFICA

32.549.169

30

32.549.199

06.183.1818
MODERNIZAÇÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA
SEGURANÇA
INFORMAÇÃO
PÚBLICA
E INTELIGÊNCIA

267.999.277

39.267.562

307.266.839

06.183

06.302

INFORMAÇÃO E INTELIGÊNCIA

ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

06.302.1819
SÃO PAULO VIVENDO EM PAZ
SEGURANÇA
ASSISTÊNCIA
PÚBLICA
HOSPITALAR E AMBULATORIAL
06.306

24.284.069

24.284.069

24.284.069

24.284.069

ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO

137.641.000

137.641.000

06.306.1801
INVESTIGAÇÃO POLICIAL
SEGURANÇA
ALIMENTAÇÃO
PÚBLICA
E NUTRIÇÃO

25.705.000

25.705.000

06.306.4406
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
SEGURANÇA
ALIMENTAÇÃO
PÚBLICA
E NUTRIÇÃO

111.936.000

06.665

NORMALIZAÇÃO E QUALIDADE

06.665.1819
SÃO PAULO VIVENDO EM PAZ
SEGURANÇA
NORMALIZAÇÃO
PÚBLICA
E QUALIDADE
06.846

08
08.122

48.054.020

129.912.948

81.858.928

48.054.020

129.912.948

OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

ASSISTÊNCIA SOCIAL
ADMINISTRAÇÃO GERAL

111.936.000

81.858.928

06.846.0000
ENCARGOS GERAIS
SEGURANÇA
OUTROS ENCARGOS
PÚBLICA ESPECIAIS

1.000

1.000

1.000

1.000

940.792.630

29.540.055

970.332.685

102.497.127

6.779.915

109.277.042

08.122.0100
SUPORTE ADMINISTRATIVO
ASSISTÊNCIA
ADMINISTRAÇÃO
SOCIAL
GERAL

85.652.048

5.130

85.657.178

08.122.2822
REDE SOCIAL DE SOLIDARIEDADE E CIDADANIA
ASSISTÊNCIA
ADMINISTRAÇÃO
SOCIAL
GERAL

16.081.315

6.774.785

22.856.100

08.122.3512
GESTÃO DA POLÍTICA SOCIAL
ASSISTÊNCIA
ADMINISTRAÇÃO
SOCIAL
GERAL
08.126

TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

08.126.3512
GESTÃO DA POLÍTICA SOCIAL
ASSISTÊNCIA
TECNOLOGIA
SOCIAL
DA INFORMAÇÃO
08.128

763.764

763.764

3.721.421

3.721.421

3.721.421

3.721.421

FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

20.000

5.113.000

5.133.000

08.128.2822
REDE SOCIAL DE SOLIDARIEDADE E CIDADANIA
ASSISTÊNCIA
FORMAÇÃO SOCIAL
DE RECURSOS HUMANOS

20.000

5.113.000

5.133.000

08.131

COMUNICAÇÃO SOCIAL

08.131.2826
COMUNICAÇÃO SOCIAL
ASSISTÊNCIA
COMUNICAÇÃO
SOCIAL
SOCIAL
08.243

ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

08.243.3517
PROTEÇÃO SOCIAL
ASSISTÊNCIA
ASSISTÊNCIASOCIAL
À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
08.244

ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

12

12

12

12

21.494.608

1.810.000

23.304.608

32.588

1.810.000

1.842.588

15.837.140

551.547.117

08.243.2822
REDE SOCIAL DE SOLIDARIEDADE E CIDADANIA
ASSISTÊNCIA
ASSISTÊNCIASOCIAL
À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

21.462.020
535.709.977

08.244.2822
REDE SOCIAL DE SOLIDARIEDADE E CIDADANIA
ASSISTÊNCIA
ASSISTÊNCIASOCIAL
COMUNITÁRIA
08.244.3512
GESTÃO DA POLÍTICA SOCIAL
ASSISTÊNCIA
ASSISTÊNCIASOCIAL
COMUNITÁRIA
08.244.3515
REDE SOCIAL SÃO PAULO
ASSISTÊNCIA
ASSISTÊNCIASOCIAL
COMUNITÁRIA

21.462.020

6.800.000

6.800.000

15.000.010
2.438.255

08.244.3516
FAMÍLIA CIDADÃ - AÇÕES SOCIAIS INTEGRADAS
ASSISTÊNCIA
ASSISTÊNCIASOCIAL
COMUNITÁRIA

320.843.076

08.244.3517
PROTEÇÃO SOCIAL
ASSISTÊNCIA
ASSISTÊNCIASOCIAL
COMUNITÁRIA

197.428.636

08.306

15.000.010
40

2.438.295
320.843.076

9.037.100

206.465.736

ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO

277.349.485

277.349.485

08.306.3518
SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL
ASSISTÊNCIA
ALIMENTAÇÃO
SOCIAL
E NUTRIÇÃO

277.349.485

277.349.485

09
09.122

PREVIDÊNCIA SOCIAL
ADMINISTRAÇÃO GERAL

1.379.449.705

96.807.633

24.555.103.508

26.031.360.846

43.406.578

10

153.338.426

196.745.014

09.122.1817
ASSISTÊNCIA À POLÍCIA MILITAR DO ESTADO PREVIDÊNCIA
ADMINISTRAÇÃO
SOCIAL
GERAL
CAIXA
BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR

2.032.060

6.611.010

8.643.070

09.122.2015
ADMINISTRAÇÃO DAS CARTEIRAS AUTÔNOMAS
PREVIDÊNCIA
ADMINISTRAÇÃO
SOCIAL
GERAL

41.374.518

21.263.030

62.637.548

10

125.464.386

125.464.396

80.000.000

24.401.754.922

24.481.754.922

80.000.000

24.401.754.922

24.481.754.922

1.243.552.157

16.807.623

10.160

1.260.369.940

1.243.552.157

16.807.623

09.122.2021
GESTÃO DOS REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA
PREVIDÊNCIA
ADMINISTRAÇÃO
SOCIAL
GERAL
ESTADUAL
09.272

PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO

09.272.2021
GESTÃO DOS REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA
PREVIDÊNCIA
PREVIDÊNCIASOCIAL
DOESTADUAL
REGIME ESTATUTÁRIO
09.273

PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR

09.273.0102
OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM
PREVIDÊNCIA
PREVIDÊNCIASOCIAL
COMPLEMENTAR
COMPLEMENTAÇÃO

107
002456563135317

PRÓPRIOS

1.260.359.780


Proposta Orçamentária 2014

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO IX
DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA CONFORME O VÍNCULO DE
RECURSOS
Valores em R$ 1,00
CÓDIGO

FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO / PROGRAMA

ORDINÁRIO

VINCULADO

PRÓPRIOS

09.273.2015
ADMINISTRAÇÃO DAS CARTEIRAS AUTÔNOMAS
PREVIDÊNCIA
PREVIDÊNCIASOCIAL
COMPLEMENTAR
09.274

PREVIDÊNCIA ESPECIAL

09.274.0000
ENCARGOS GERAIS
PREVIDÊNCIA
PREVIDÊNCIASOCIAL
ESPECIAL
09.846

OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

09.846.0000
ENCARGOS GERAIS
PREVIDÊNCIA
OUTROS ENCARGOS
SOCIALESPECIAIS
10
10.122

SAÚDE
ADMINISTRAÇÃO GERAL

10.122.0100
SUPORTE ADMINISTRATIVO
SAÚDE
ADMINISTRAÇÃO GERAL

10.160

73.477.589

73.477.589

73.477.589

19.013.381

19.013.381

19.013.381

19.013.381

15.553.860.797

4.430.201.600

1.299.986.284

21.284.048.681

976.072.299

12.073.306

114.018.958

1.102.164.563

809.644.186

11.588.456

20

821.232.662

101.000

100.000

10.122.0940
GESTÃO EM SAÚDE
SAÚDE
ADMINISTRAÇÃO GERAL

10.122.3813
GESTÃO DA CUSTÓDIA E APOIO À REINTEGRAÇÃO
SAÚDE
ADMINISTRAÇÃOSOCIAL
GERALDA POPULAÇÃO PENAL E EGRESSOS

25.000

80.000

159.000.100

304.160

7.302.013

690

10.122.4408
ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO
SAÚDE
ADMINISTRAÇÃOESTADUAL
GERAL
10.126

TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

46.678.743

1.929.100

10.126.4407
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
SAÚDE
TECNOLOGIA DAPARA
INFORMAÇÃO
EXCELÊNCIA DA GESTÃO

46.678.743

1.929.100

10.126.4408
ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO
SAÚDE
TECNOLOGIA DAESTADUAL
INFORMAÇÃO
10.128

FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

16.118.385

10.128.0933
CIÊNCIA TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EM SAÚDE
SAÚDE
FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
10.128.0942
GESTÃO DA EDUCAÇÃO E DO TRABALHO EM SAÚDE
SAÚDE
FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

9.680.512

619.485

3.192

15.498.900

9.677.320

10.128.4408
ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO
SAÚDE
FORMAÇÃO DE RECURSOS
ESTADUAL HUMANOS
10.131

COMUNICAÇÃO SOCIAL

10.131.2826
COMUNICAÇÃO SOCIAL
SAÚDE
COMUNICAÇÃO SOCIAL
10.301

ATENÇÃO BÁSICA

10.301.0930
ATENDIMENTO INTEGRAL E DESCENTRALIZADO NO
SAÚDE
ATENÇÃO BÁSICA
SUS/SP

ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

10.302.0930
ATENDIMENTO INTEGRAL E DESCENTRALIZADO NO
SAÚDE
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR
E AMBULATORIAL
SUS/SP

102.018.938

102.018.938

5.880.464

54.488.307
48.607.843

5.880.464

5.880.464

2.124.925

27.923.822

108.925

25.285.145

2.016.000

2.016.000

622.677

27.500.000
15.000.000

32.932.108

15.000.000

382.448.806
15.000.000

15.000.000

15.000.000

319.516.698

319.516.698
32.932.108

32.932.108

12.623.978.717

3.835.705.238

979.821.766

17.439.505.721

9.932.709.253

3.824.956.068

3.894.180

13.761.559.501

7.141.110

17.748.127

168.017.337

1.000.000

171.039.749

2.327.422.789

203.897.820

203.897.820

63.477.000

10.302.0941
EXPANSÃO E MODERNIZAÇÃO NA SAÚDE
SAÚDE
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

143.128.100

10.302.0943
FORTALECIMENTO DE AÇÕES PRIORITÁRIAS
SAÚDE
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

63.477.000

2.000
2.155.383.040

2.000

10.302.1817
ASSISTÊNCIA À POLÍCIA MILITAR DO ESTADO SAÚDE
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR
E AMBULATORIAL
CAIXA BENEFICENTE
DA POLÍCIA MILITAR
10.302.3813
GESTÃO DA CUSTÓDIA E APOIO À REINTEGRAÇÃO
SAÚDE
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR
AMBULATORIAL
SOCIAL DA EPOPULAÇÃO
PENAL E EGRESSOS

78.039.324

1.320.000

10.302.4408
ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO
SAÚDE
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR
ESTADUAL E AMBULATORIAL

251.240.000

1.288.060

583.241.890

835.769.950

1.292.455.889

520.325.377

165.164.073

1.977.945.339

1.234.442.058

476.960.000

1.711.402.058

10.303.0932
VIGILÂNCIA EM SAÚDE
SAÚDE
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO

6.443.023

9.921.077

16.364.100

10.303.0935
PRODUÇÃO DE IMUNOBIOLÓGICOS, SOROS,
SAÚDE
SUPORTE PROFILÁTICO
E TERAPÊUTICO
HEMODERIVADOS
E MEDICAMENTOS

5.767.540

10.303.0936
SANGUE, COMPONENTES E DERIVADOS
SAÚDE
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO

45.803.268

33.444.300

1.271.260

4.972.676

10.303

SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO

10.303.0930
ATENDIMENTO INTEGRAL E DESCENTRALIZADO NO
SAÚDE
SUPORTE PROFILÁTICO
SUS/SP E TERAPÊUTICO

10.304

VIGILÂNCIA SANITÁRIA

108
002456563135317

171.304.260
7.302.703

27.500.000
334.516.698

10.302.0940
GESTÃO EM SAÚDE
SAÚDE
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

10.302.1042
ASSISTÊNCIA MÉDICA, HOSPITALAR E
SAÚDE
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR
E AMBULATORIAL
AMBULATORIAL
EM HOSPITAIS UNIVERSITÁRIOS

105.000
12.000.000

27.500.000

10.301.4408
ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO
SAÚDE
ATENÇÃO BÁSICA
ESTADUAL
10.302

201.000

27.500.000

10.301.0940
GESTÃO EM SAÚDE
SAÚDE
ATENÇÃO BÁSICA
10.301.1729
ATENÇÃO INTEGRAL AO ADOLESC. E INTEGRAÇÃO
SAÚDE
ATENÇÃO BÁSICA
DAS MSE DE INTERNAÇÃO E SEMILIBERDADE

10.160

73.477.589

10.122.0937
CONTROLE SOCIAL NA GESTÃO DO SUS
SAÚDE
ADMINISTRAÇÃO GERAL

10.122.0941
EXPANSÃO E MODERNIZAÇÃO NA SAÚDE
SAÚDE
ADMINISTRAÇÃO GERAL

TOTAL

79.359.324

161.871.933

167.639.473

3.292.140

82.539.708
6.243.936


Proposta Orçamentária 2014

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO IX
DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA CONFORME O VÍNCULO DE
RECURSOS
Valores em R$ 1,00
CÓDIGO

FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO / PROGRAMA

10.304.0932
VIGILÂNCIA EM SAÚDE
SAÚDE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA
10.305

VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA

10.305.0932
VIGILÂNCIA EM SAÚDE
SAÚDE
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
10.306

ORDINÁRIO

VINCULADO

1.271.260

4.972.676
27.395.352

43.990

100.866.180

73.426.838

27.395.352

43.990

100.866.180

112.800.000

10.306.4406
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
SAÚDE
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO

112.800.000

6.243.936

112.800.000
112.800.000

CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL

44.156.775

20

44.156.795

10.421.3813
GESTÃO DA CUSTÓDIA E APOIO À REINTEGRAÇÃO
SAÚDE
CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO
SOCIAL
SOCIAL DA POPULAÇÃO
PENAL E EGRESSOS

44.156.775

20

44.156.795

4.882.193

3.120.019

8.002.212

4.355.409

1.967.019

6.322.428

526.784

1.153.000

1.679.784

10.571

DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO

10.571.0932
VIGILÂNCIA EM SAÚDE
SAÚDE
DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO
10.571.0933
CIÊNCIA TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EM SAÚDE
SAÚDE
DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO
10.665

NORMALIZAÇÃO E QUALIDADE

10.665.0940
GESTÃO EM SAÚDE
SAÚDE
NORMALIZAÇÃO E QUALIDADE
10.846

OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

10.846.0000
ENCARGOS GERAIS
SAÚDE
OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
11
11.122

TRABALHO
ADMINISTRAÇÃO GERAL

11.122.0100
SUPORTE ADMINISTRATIVO
TRABALHO
ADMINISTRAÇÃO GERAL
11.126

2.000

2.000

2.000

2.000

1.000

1.000

1.000

1.000

329.205.930

90

56.322.782

30

1.234.900

330.440.920
56.322.812

56.322.782

30

56.322.812

TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

1.113.546

1.113.546

11.126.0100
SUPORTE ADMINISTRATIVO
TRABALHO
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

1.113.546

1.113.546

80.000

80.000

80.000

80.000

33.493.184

33.493.184

33.493.184

33.493.184

RELAÇÕES DE TRABALHO

5.098.832

5.098.832

11.332.2301
DESENVOLVIMENTO TÉCNICO PARA
TRABALHO
RELAÇÕES DE TRABALHO
EMPREENDEDORISMO E EMPREGABILIDADE

5.098.832

5.098.832

11.128

FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

11.128.4413
GESTÃO DO CONHECIMENTO E INOVAÇÃO
TRABALHO
FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
11.331

PROTEÇÃO E BENEFÍCIOS AO TRABALHADOR

11.331.2309
INSERÇÃO NO MERCADO DE TRABALHO E GESTÃO
TRABALHO
PROTEÇÃO E BENEFÍCIOS
AO TRABALHADOR
DA DIVERSIDADE
11.332

11.333

EMPREGABILIDADE

100.403.092

11.333.2301
DESENVOLVIMENTO TÉCNICO PARA
TRABALHO
EMPREGABILIDADE
EMPREENDEDORISMO E EMPREGABILIDADE

93.750.599

11.333.2308
EMPREENDEDORISMO
TRABALHO
EMPREGABILIDADE

6.482.296

FOMENTO AO TRABALHO

11.334.2305
FOMENTO AO TRABALHO ARTESANAL
TRABALHO
FOMENTO AO TRABALHO

ENSINO PROFISSIONAL

11.363.1038
FOMENTO AO ENSINO PROFISSIONALIZANTE
TRABALHO
ENSINO PROFISSIONAL
11.482

12

EDUCAÇÃO

10

1.234.900

4.098.777

74.070

74.070

129.756.547

129.756.547

129.756.547

129.756.547

10

10

10

10

33.360.772.620

3.365.009.468

1.441.443.307

38.167.225.395

8.225.525.344

1.353.636

225.617.254

8.452.496.234

167.545.202

3.590.671.956

58.072.052

4.725.446.749

3.423.126.754
4.666.021.061

12.122.1039
PROGRAMA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
EDUCAÇÃO
ADMINISTRAÇÃOE GERAL
TECNOLÓGICA

136.377.529
96.024.618

12.126.0815
MANUTENÇÃO E SUPORTE DA EDUCAÇÃO BÁSICA
EDUCAÇÃO
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
12.126.1043
ENSINO PÚBLICO SUPERIOR
EDUCAÇÃO
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

6.482.296

2.863.867

12.122.0816
APOIO ADMINISTRATIVO E SUPORTE TÉCNICO À
EDUCAÇÃO
ADMINISTRAÇÃOEDUCAÇÃO
GERAL BÁSICA

TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

93.750.649

4.172.847

12.122.0100
SUPORTE ADMINISTRATIVO
EDUCAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO GERAL

12.126

50

1.234.900

HABITAÇÃO URBANA

ADMINISTRAÇÃO GERAL

170.197

10

11.482.2308
EMPREENDEDORISMO
TRABALHO
HABITAÇÃO URBANA

12.122

100.403.142

2.937.937

11.334.2308
EMPREENDEDORISMO
TRABALHO
FOMENTO AO TRABALHO
11.363

50

170.197

11.333.2302
FOMENTO AO EMPREGO E RENDA
TRABALHO
EMPREGABILIDADE

11.334

1.353.636

136.377.529
362.687.311
362.687.311

96.024.618

109
002456563135317

TOTAL

73.426.838

ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO

10.421

PRÓPRIOS

3.831.041

462.542.970

20

362.687.331

3.831.021

99.855.639


Proposta Orçamentária 2014

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO IX
DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA CONFORME O VÍNCULO DE
RECURSOS
Valores em R$ 1,00
CÓDIGO
12.128

FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO / PROGRAMA

ORDINÁRIO

VINCULADO

TOTAL

FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

180.718.986

159.773.021

340.492.007

12.128.0808
FORMAÇÃO CONTINUADA E QUALIDADE DE VIDA
EDUCAÇÃO
FORMAÇÃO DE RECURSOS
HUMANOS DA EDUCAÇÃO
DOS PROFISSIONAIS

10.000.000

159.773.021

169.773.021

12.128.0942
GESTÃO DA EDUCAÇÃO E DO TRABALHO EM SAÚDE
EDUCAÇÃO
FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

169.968.986

169.968.986

12.128.1039
PROGRAMA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
EDUCAÇÃO
FORMAÇÃO DE RECURSOS
HUMANOS
E TECNOLÓGICA

750.000

750.000

22.500.000

22.500.000

22.500.000

22.500.000

12.131

COMUNICAÇÃO SOCIAL

12.131.2826
COMUNICAÇÃO SOCIAL
EDUCAÇÃO
COMUNICAÇÃO SOCIAL
12.243

ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

12.243.1729
ATENÇÃO INTEGRAL AO ADOLESC. E INTEGRAÇÃO
EDUCAÇÃO
ASSISTÊNCIA À CRIANÇA
AOINTERNAÇÃO
ADOLESCENTE
DAS MSE EDE
E SEMILIBERDADE
12.244

115.508.627

4.250

115.512.877

115.508.627

4.250

115.512.877

ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

12.244.0805
PARCERIAS ESCOLA, COMUNIDADE E SOCIEDADE
EDUCAÇÃO
ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
CIVIL
12.306

ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO

12.306.0816
APOIO ADMINISTRATIVO E SUPORTE TÉCNICO À
EDUCAÇÃO
ALIMENTAÇÃO EEDUCAÇÃO
NUTRIÇÃO
BÁSICA
12.331

12.361

12.361.0813
INTEGRAÇAO E AVALIAÇÃO DO SISTEMA
EDUCAÇÃO
ENSINO FUNDAMENTAL
EDUCACIONAL

12.364

ENSINO SUPERIOR

12.364.1039
PROGRAMA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
EDUCAÇÃO
ENSINO SUPERIOR
E TECNOLÓGICA

12.366

EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS

12.367

12.368.0800
GESTÃO PEDAGÓGICA DA EDUCAÇÃO BÁSICA
EDUCAÇÃO
EDUCAÇÃO BÁSICA

48.230.853

47.327.853

47.327.853

903.000

903.000

1.515.717.792

48.372.070

47.303.692

1.611.393.554

4.208.800.296

72.209.270

761.655.867

5.042.665.433

121.392.531

121.392.531

10

10

4.087.407.755

72.209.270

8.519.671

17.415.412

25.935.083

17.415.412

17.415.412

DIFUSÃO CULTURAL

12.392.1043
ENSINO PÚBLICO SUPERIOR
EDUCAÇÃO
DIFUSÃO CULTURAL
12.453

TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS

12.453.3708
EXPANSÃO, MODERNIZAÇÃO E OPERAÇÃO DO
EDUCAÇÃO
TRANSPORTES COLETIVOS
TRANSPORTEURBANOS
METROVIÁRIO - PITU EM MARCHA
12.665

216.760.339
216.760.339
378.924.214

16.469.150.917

13.310.840.149

248.395.533

30

13.559.235.712

185.612.230
568.585.332

1.776.793.459

185.612.230
320.420.516

2.665.799.307

58.503.668

58.503.668

190.895.937

2.500.000

6.040.452

199.436.389

190.895.937

2.500.000

6.040.452

199.436.389

109.176.000

109.176.000

109.176.000

109.176.000
78.000.010

78.000.010

78.000.010

78.000.010

32.919.868

18.070.767

50.990.635

1.000

18.070.767

18.071.767

12.846.0000
ENCARGOS GERAIS
EDUCAÇÃO
OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
12.846.0100
SUPORTE ADMINISTRATIVO
EDUCAÇÃO
OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

216.760.339

2.210.801.222

NORMALIZAÇÃO E QUALIDADE

OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

216.760.339

13.879.425.481

12.665.0813
INTEGRAÇAO E AVALIAÇÃO DO SISTEMA
EDUCAÇÃO
NORMALIZAÇÃOEDUCACIONAL
E QUALIDADE
12.846

4.921.272.892

8.519.671

12.368.0816
APOIO ADMINISTRATIVO E SUPORTE TÉCNICO À
EDUCAÇÃO
EDUCAÇÃO BÁSICA
EDUCAÇÃO BÁSICA
12.392

761.655.867

8.519.671

12.368.0805
PARCERIAS ESCOLA, COMUNIDADE E SOCIEDADE
EDUCAÇÃO
EDUCAÇÃO BÁSICA
CIVIL
12.368.0815
MANUTENÇÃO E SUPORTE DA EDUCAÇÃO BÁSICA
EDUCAÇÃO
EDUCAÇÃO BÁSICA

48.230.853

1.611.393.554

EDUCAÇÃO ESPECIAL

EDUCAÇÃO BÁSICA

29.405.000

47.303.692

12.367.0800
GESTÃO PEDAGÓGICA DA EDUCAÇÃO BÁSICA
EDUCAÇÃO
EDUCAÇÃO ESPECIAL
12.368

29.405.000

29.405.000

48.372.070

12.366.0800
GESTÃO PEDAGÓGICA DA EDUCAÇÃO BÁSICA
EDUCAÇÃO
EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
12.366.1038
FOMENTO AO ENSINO PROFISSIONALIZANTE
EDUCAÇÃO
EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS

29.405.000

1.515.717.792

12.364.1041
PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
EDUCAÇÃO
ENSINO SUPERIOR
SUPERIOR
12.364.1043
ENSINO PÚBLICO SUPERIOR
EDUCAÇÃO
ENSINO SUPERIOR

117.497.094

275.040.000

ENSINO FUNDAMENTAL

12.363.1039
PROGRAMA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
EDUCAÇÃO
ENSINO PROFISSIONAL
E TECNOLÓGICA

117.497.094

20

275.040.000

PROTEÇÃO E BENEFÍCIOS AO TRABALHADOR

ENSINO PROFISSIONAL

20

117.497.074

275.040.000

12.361.0800
GESTÃO PEDAGÓGICA DA EDUCAÇÃO BÁSICA
EDUCAÇÃO
ENSINO FUNDAMENTAL

12.363

117.497.074

275.040.000

12.331.0808
FORMAÇÃO CONTINUADA E QUALIDADE DE VIDA
EDUCAÇÃO
PROTEÇÃO E BENEFÍCIOS
AO TRABALHADOR
DOS PROFISSIONAIS
DA EDUCAÇÃO

32.918.868

110
002456563135317

PRÓPRIOS

32.918.868


Proposta Orçamentária 2014

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO IX
DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA CONFORME O VÍNCULO DE
RECURSOS
Valores em R$ 1,00
CÓDIGO
12.847

FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO / PROGRAMA
TRANSFERÊNCIAS PARA A EDUCAÇÃO BÁSICA

12.847.0816
APOIO ADMINISTRATIVO E SUPORTE TÉCNICO À
EDUCAÇÃO
TRANSFERÊNCIAS
PARA A EDUCAÇÃO
BÁSICA
EDUCAÇÃO
BÁSICA
13

PRÓPRIOS

TOTAL

4.500.000.000

4.500.000.000

4.500.000.000

4.500.000.000

107.414.710

910.160.320

57.875.174

150.449.895

13.122.1206
RÁDIOS, TVS EDUCATIVAS E NOVAS MÍDIAS
CULTURA
ADMINISTRAÇÃO GERAL

85.525.235

57.748.691

143.273.926

13.122.1221
INTEGRAÇÃO DAS CULTURAS LATINO-AMERICANAS
CULTURA
ADMINISTRAÇÃO GERAL

7.049.486

126.483

7.175.969

13.126

ADMINISTRAÇÃO GERAL

799.969.230

2.776.380

TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

1.632.421

1.632.421

13.126.1213
GESTÃO DE RECURSOS DA SECRETARIA DA
CULTURA
TECNOLOGIA DACULTURA
INFORMAÇÃO

1.632.421

1.632.421

40.000

40.000

40.000

40.000

13.128

FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

13.128.1213
GESTÃO DE RECURSOS DA SECRETARIA DA
CULTURA
FORMAÇÃO DE RECURSOS
CULTURA HUMANOS
13.391

PATRIMÔNIO HISTÓRICO,ARTIST. E ARQUEOLÓGICO

173.918.592

70

173.918.662

13.391.1214
MUSEUS
CULTURA
PATRIMÔNIO HISTÓRICO,ARTIST. E ARQUEOLÓGICO

149.006.624

13.391.1215
PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL
CULTURA
PATRIMÔNIO HISTÓRICO,ARTIST. E ARQUEOLÓGICO

10.740.130

20

10.740.150

13.391.2824
ARQUIVO DO ESTADO - MEMÓRIA E GESTÃO
CULTURA
PATRIMÔNIO HISTÓRICO,ARTIST.
E ARQUEOLÓGICO
DOCUMENTAL

14.171.838

50

14.171.888

531.803.496

2.776.310

13.392.1201
DIFUSÃO CULTURAL
CULTURA
DIFUSÃO CULTURAL

140.447.300

850.700

13.392.1203
FORMAÇÃO CULTURAL
CULTURA
DIFUSÃO CULTURAL

105.173.772

13.392.1206
RÁDIOS, TVS EDUCATIVAS E NOVAS MÍDIAS
CULTURA
DIFUSÃO CULTURAL

14.603.230

13.392.1213
GESTÃO DE RECURSOS DA SECRETARIA DA
CULTURA
DIFUSÃO CULTURAL
CULTURA

78.585.929

13.392

DIFUSÃO CULTURAL

149.006.624

49.539.536

584.119.342
141.298.000
105.173.772

47.290.789
1.925.610

61.894.019
80.511.539

13.392.1214
MUSEUS
CULTURA
DIFUSÃO CULTURAL

2.000.000

2.000.000

13.392.1216
BIBLIOTECAS E LEITURA
CULTURA
DIFUSÃO CULTURAL

15.522.048

15.522.048

13.392.1217
COMPLEXO CULTURAL LUZ
CULTURA
DIFUSÃO CULTURAL

5.010.000

5.010.000

13.392.1218
FOMENTO CULTURAL E ECONOMIA CRIATIVA
CULTURA
DIFUSÃO CULTURAL

30.000.000

30.000.000

13.392.1219
SISTEMA PAULISTA DE MÚSICA
CULTURA
DIFUSÃO CULTURAL

132.264.694

13.392.1221
INTEGRAÇÃO DAS CULTURAS LATINO-AMERICANAS
CULTURA
DIFUSÃO CULTURAL
14
14.061

DIREITOS DA CIDADANIA
AÇÃO JUDICIÁRIA

14.061.1730
ACESSO AOS SERVIÇOS NA ÁREA DA CIDADANIA E
DIREITOS
AÇÃO JUDICIÁRIA
DA CIDADANIA
DA JUSTIÇA
14.122

132.264.694

8.196.523
4.941.730.231

461.135.178

2.248.747

10.445.270

72.827.230

5.475.692.639

45.000.000

45.000.000

45.000.000

45.000.000

ADMINISTRAÇÃO GERAL

521.926.445

23.003.917

11.715.419

556.645.781

14.122.1711
PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR
DIREITOS
ADMINISTRAÇÃO
DA CIDADANIA
GERAL

9.737.746

5.257.857

3.296.035

18.291.638

14.122.1714
PERÍCIA JUDICIAL
DIREITOS
ADMINISTRAÇÃO
DA CIDADANIA
GERAL

6.312.908

965.540

7.278.448

14.122.1728
MODERNIZAÇÃO DA FUND.CENTRO DE ATENDIMENTO
DIREITOS
ADMINISTRAÇÃO
DA CIDADANIA
GERAL
SOCIOEDUCATIVO
AO ADOLESCENTE - CASA

114.875.347

14.122.1730
ACESSO AOS SERVIÇOS NA ÁREA DA CIDADANIA E
DIREITOS
ADMINISTRAÇÃO
DA CIDADANIA
DAGERAL
JUSTIÇA

115.318.321

4.500.010

14.122.3813
GESTÃO DA CUSTÓDIA E APOIO À REINTEGRAÇÃO
DIREITOS
ADMINISTRAÇÃO
DA CIDADANIA
GERALDA POPULAÇÃO PENAL E EGRESSOS
SOCIAL

275.682.123

13.246.050

7.453.844

296.382.017

204.557

148.991.712

1.235.530

150.431.799

14.125

NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO

14.125.1711
PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR
DIREITOS
NORMATIZAÇÃO
DA CIDADANIA
E FISCALIZAÇÃO

204.557

14.125.1724
METROLOGIA E QUALIDADE DE PRODUTOS E
DIREITOS
NORMATIZAÇÃO
DA CIDADANIA
E FISCALIZAÇÃO
SERVIÇOS
14.126

114.875.347
119.818.331

409.502

16.500

630.559

148.582.210

1.219.030

149.801.240

20

20

14.126.1711
PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR
DIREITOS
TECNOLOGIA
DA CIDADANIA
DA INFORMAÇÃO

10

10

14.126.1714
PERÍCIA JUDICIAL
DIREITOS
TECNOLOGIA
DA CIDADANIA
DA INFORMAÇÃO

10

10

14.128

TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

14.128.1711
PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR
DIREITOS
FORMAÇÃO
DA CIDADANIA
DE RECURSOS HUMANOS
14.128.1714
PERÍCIA JUDICIAL
DIREITOS
FORMAÇÃO
DA CIDADANIA
DE RECURSOS HUMANOS

111
002456563135317

VINCULADO

92.574.721

13.122

CULTURA

ORDINÁRIO

75.736

12.900

229.100

317.736

10.000

12.900

79.100

102.000

150.000

150.000


Proposta Orçamentária 2014

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO IX
DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA CONFORME O VÍNCULO DE
RECURSOS
Valores em R$ 1,00
CÓDIGO

FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO / PROGRAMA

ORDINÁRIO

14.128.1730
ACESSO AOS SERVIÇOS NA ÁREA DA CIDADANIA E
DIREITOS
FORMAÇÃO
DA CIDADANIA
DE RECURSOS
HUMANOS
DA JUSTIÇA
14.131

COMUNICAÇÃO SOCIAL

14.131.2826
COMUNICAÇÃO SOCIAL
DIREITOS
COMUNICAÇÃO
DA CIDADANIA
SOCIAL
14.243

ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

VINCULADO

65.736

10

10

10

828.856

7.920.020

40.000.000

14.243.1729
ATENÇÃO INTEGRAL AO ADOLESC. E INTEGRAÇÃO
DIREITOS
ASSISTÊNCIA
DA CIDADANIA
À CRIANÇA
AOINTERNAÇÃO
ADOLESCENTE
DAS MSE EDE
E SEMILIBERDADE

780.146.161

14.273.0102
OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM
DIREITOS
PREVIDÊNCIA
DA CIDADANIA
COMPLEMENTAR
COMPLEMENTAÇÃO
14.302

ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

14.302.3813
GESTÃO DA CUSTÓDIA E APOIO À REINTEGRAÇÃO
DIREITOS
ASSISTÊNCIA
DA CIDADANIA
HOSPITALAR
AMBULATORIAL
SOCIAL DA EPOPULAÇÃO
PENAL E EGRESSOS
14.421

1.018.230

829.913.267
8.748.876
40.000.000

1.018.230

781.164.391

2.049.518

2.049.518

2.049.518

2.049.518

126.694.040

126.694.040

126.694.040

126.694.040

CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL

3.189.560.593

240.553.683

31.027.026

3.461.141.302

14.421.3813
GESTÃO DA CUSTÓDIA E APOIO À REINTEGRAÇÃO
DIREITOS
CUSTÓDIA
DAECIDADANIA
REINTEGRAÇÃO
SOCIAL
SOCIAL DA POPULAÇÃO
PENAL E EGRESSOS

3.189.560.593

240.553.683

31.027.026

3.461.141.302

105.244.315

40.652.916

27.601.905

173.499.136

14.422

DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS

14.422.0100
SUPORTE ADMINISTRATIVO
DIREITOS
DIREITOSDA
INDIVIDUAIS,
CIDADANIA COLETIVOS E DIFUSOS

1.000.000

14.422.1703
PROGRAMA ESTADUAL DE DIREITOS HUMANOS
DIREITOS
DIREITOSDA
INDIVIDUAIS,
CIDADANIA COLETIVOS E DIFUSOS

14.351.350

26.017.240

14.422.1711
PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR
DIREITOS
DIREITOSDA
INDIVIDUAIS,
CIDADANIA COLETIVOS E DIFUSOS

12.071.370

14.635.656

14.422.1714
PERÍCIA JUDICIAL
DIREITOS
DIREITOSDA
INDIVIDUAIS,
CIDADANIA COLETIVOS E DIFUSOS

4.726.633

14.422.1730
ACESSO AOS SERVIÇOS NA ÁREA DA CIDADANIA E
DIREITOS
DIREITOSDA
INDIVIDUAIS,
CIDADANIA
COLETIVOS E DIFUSOS
DA JUSTIÇA

5.457.312

14.422.4700
GESTÃO E IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA DE
DIREITOS
DIREITOSDA
INDIVIDUAIS,
CIDADANIA
COLETIVOS
E DIFUSOS
INCLUSÃO
SOCIAL DA
PESSOA COM DEFICIÊNCIA

67.637.650

20

67.637.670

130.000.000

30

130.000.030

130.000.000

30

130.000.030

1.636.887.201

99.953.571

1.736.840.772

14.811

DESPORTO DE RENDIMENTO

14.811.4700
GESTÃO E IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA DE
DIREITOS
DESPORTO
DADE
CIDADANIA
RENDIMENTO
INCLUSÃO SOCIAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
16
16.122

HABITAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO GERAL

1.000.000
40.368.590
15.508.355

42.215.381

12.093.550

16.820.183
5.457.312

32.141.246

32.141.246

32.141.246

32.141.246

TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

10.933.675

10.933.675

16.126.4407
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
HABITAÇÃO
TECNOLOGIA DAPARA
INFORMAÇÃO
EXCELÊNCIA DA GESTÃO

10.933.675

10.933.675

3.360.582

3.360.582

3.360.582

3.360.582

16.122.0100
SUPORTE ADMINISTRATIVO
HABITAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO GERAL
16.126

16.131

COMUNICAÇÃO SOCIAL

16.131.2826
COMUNICAÇÃO SOCIAL
HABITAÇÃO
COMUNICAÇÃO SOCIAL
16.273

PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR

16.273.0102
OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM
HABITAÇÃO
PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR
COMPLEMENTAÇÃO
16.451

INFRAESTRUTURA URBANA

16.451.2509
REQUALIFICAÇÃO HABITACIONAL E URBANA E
HABITAÇÃO
INFRAESTRUTURA
URBANASOCIAL
INCLUSÃO

1.117.363

34.241

1.151.604

1.117.363

34.241

1.151.604

25.194.136

41.426.165

66.620.301

25.194.136

16.451.2510
URBANIZAÇÃO DE FAVELAS E ASSENTAMENTOS
HABITAÇÃO
INFRAESTRUTURA
URBANA
PRECÁRIOS
16.481

HABITAÇÃO RURAL

16.481.2505
FOMENTO À HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIALHABITAÇÃO
HABITAÇÃO RURAL
CASA PAULISTA
16.482

HABITAÇÃO URBANA

25.194.136
41.426.165

41.426.165

14.190.000

14.190.000

14.190.000

14.190.000

1.476.231.658

24.456.508

1.500.688.166

16.482.0001
PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA
HABITAÇÃO
HABITAÇÃO URBANA

850.245.000

850.245.000

16.482.2505
FOMENTO À HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIALHABITAÇÃO
HABITAÇÃO URBANA
CASA PAULISTA

535.036.030

535.036.030

16.482.2507
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE
HABITAÇÃO
HABITAÇÃO URBANA
HABITACIONAL

55.256.628

55.256.628

16.482.2508
PROVISÃO DE MORADIAS
HABITAÇÃO
HABITAÇÃO URBANA

35.694.000

112
002456563135317

10
7.920.020

14.243.1728
MODERNIZAÇÃO DA FUND.CENTRO DE ATENDIMENTO
DIREITOS
ASSISTÊNCIA
DA CIDADANIA
À CRIANÇA
E AO ADOLESCENTE
SOCIOEDUCATIVO
AO ADOLESCENTE - CASA

PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR

TOTAL

65.736

820.975.017

14.243.1703
PROGRAMA ESTADUAL DE DIREITOS HUMANOS
DIREITOS
ASSISTÊNCIA
DA CIDADANIA
À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

14.273

PRÓPRIOS

2.596.274

38.290.274


Proposta Orçamentária 2014

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO IX
DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA CONFORME O VÍNCULO DE
RECURSOS
Valores em R$ 1,00
CÓDIGO

FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO / PROGRAMA

ORDINÁRIO

VINCULADO

PRÓPRIOS

16.482.2509
REQUALIFICAÇÃO HABITACIONAL E URBANA E
HABITAÇÃO
HABITAÇÃO URBANA
INCLUSÃO SOCIAL

17.541.078

17.541.078

16.482.2510
URBANIZAÇÃO DE FAVELAS E ASSENTAMENTOS
HABITAÇÃO
HABITAÇÃO URBANA
PRECÁRIOS

4.319.156

4.319.156

73.718.541

34.036.657

107.755.198

73.718.541

34.036.657

107.755.198

577.996.135

144.976.765

16.541

PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL

16.541.3906
SANEAMENTO AMBIENTAL EM MANANCIAIS DE
HABITAÇÃO
PRESERVAÇÃO EINTERESSE
CONSERVAÇÃO
AMBIENTAL
REGIONAL
17
17.121

SANEAMENTO
PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO

17.121.3932
PLANEJAMENTO E PROMOÇÃO DO SANEAMENTO NO
SANEAMENTO
PLANEJAMENTOESTADO
E ORÇAMENTO
17.122

ADMINISTRAÇÃO GERAL

75.652.969

798.625.869

10

10

10

10

368.963.657

54.502.947

423.526.604

4.310.017

373.273.674

50.192.930

50.252.930

ADMINISTRAÇÃO DE CONCESSÕES

21.150.012

21.150.012

17.130.4905
FORTALECIMENTO DAS COMPETÊNCIAS
SANEAMENTO
ADMINISTRAÇÃOREGULADORAS
DE CONCESSÕES
EM ENERGIA, GÁS E SANEAMENTO

21.150.012

21.150.012

17.122.3931
GESTÃO ADMINISTRATIVA EM SANEAMENTO E
SANEAMENTO
ADMINISTRAÇÃORECURSOS
GERAL HÍDRICOS

17.130

17.273

PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR

17.273.0102
OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM
SANEAMENTO
PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR
COMPLEMENTAÇÃO
17.511

60.000

18.575.448

743.305

19.318.753

18.575.448

743.305

19.318.753

SANEAMENTO BÁSICO RURAL

17.511.3932
PLANEJAMENTO E PROMOÇÃO DO SANEAMENTO NO
SANEAMENTO
SANEAMENTO BÁSICO
ESTADORURAL
17.512

10

10

10

10

SANEAMENTO BÁSICO URBANO

173.601.000

17.512.0001
PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA
SANEAMENTO
SANEAMENTO BÁSICO URBANO

1.000

17.512.3904
SANEAMENTO PARA TODOS
SANEAMENTO
SANEAMENTO BÁSICO URBANO
17.512.3932
PLANEJAMENTO E PROMOÇÃO DO SANEAMENTO NO
SANEAMENTO
SANEAMENTO BÁSICO
ESTADOURBANO
17.541

PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL

17.541.3906
SANEAMENTO AMBIENTAL EM MANANCIAIS DE
SANEAMENTO
PRESERVAÇÃO EINTERESSE
CONSERVAÇÃO
AMBIENTAL
REGIONAL

18

GESTÃO AMBIENTAL

10

168.600.010
5.000.000

16.856.010

144.173.460

161.029.470

16.856.000

144.173.460

161.029.460

10

1.382.483.803

PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO

ADMINISTRAÇÃO GERAL

173.601.010
1.000

5.000.000

18.121.2613
GESTÃO AMBIENTAL NAS REGIÕES
GESTÃO
PLANEJAMENTO
AMBIENTAL
E ORÇAMENTO
METROPOLITANAS
18.122

10

168.600.000

17.541.3932
PLANEJAMENTO E PROMOÇÃO DO SANEAMENTO NO
SANEAMENTO
PRESERVAÇÃO EESTADO
CONSERVAÇÃO AMBIENTAL

18.121

60.000

368.963.657

17.122.4904
GESTÃO ADMINISTRATIVA EM ENERGIA
SANEAMENTO
ADMINISTRAÇÃO GERAL

10

307.923.297

224.251.465

1.914.658.565

8.000

8.000

8.000

8.000

227.287.081

22.836.634

19.879.002

270.002.717

18.122.0100
SUPORTE ADMINISTRATIVO
GESTÃO
ADMINISTRAÇÃO
AMBIENTAL
GERAL

157.841.401

4.294.574

7.859.722

169.995.697

18.122.2604
GESTÃO E CONTROLE
GESTÃO
ADMINISTRAÇÃO
AMBIENTAL
GERAL

69.445.680

18.542.060

12.019.270

100.007.010

10

10

4.267.800

7.585.047

4.267.800

4.267.800

DA QUALIDADE AMBIENTAL

18.122.2613
GESTÃO AMBIENTAL NAS REGIÕES
GESTÃO
ADMINISTRAÇÃO
AMBIENTAL
GERAL
METROPOLITANAS
18.126

TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

2.412.779

904.468

18.126.3913
PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DOS RECURSOS
GESTÃO
TECNOLOGIA
AMBIENTAL
DAHÍDRICOS
INFORMAÇÃO
18.126.4407
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
GESTÃO
TECNOLOGIA
AMBIENTAL
DAPARA
INFORMAÇÃO
EXCELÊNCIA DA GESTÃO
18.131

2.412.779

COMUNICAÇÃO SOCIAL

18.273

PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR

18.273.0102
OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM
GESTÃO
PREVIDÊNCIA
AMBIENTAL
COMPLEMENTAR
COMPLEMENTAÇÃO
18.541

PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL

18.541.2602
EDUCAÇÃO AMBIENTAL
GESTÃO
PRESERVAÇÃO
AMBIENTAL
E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL

904.468

3.317.247

30

18.131.2826
COMUNICAÇÃO SOCIAL
GESTÃO
COMUNICAÇÃO
AMBIENTAL
SOCIAL

30

30

30

22.268.858

115.950

22.384.808

22.268.858

115.950

22.384.808

370.611.356

29.500.731

2.227.512

100

18.541.2604
GESTÃO E CONTROLE DA QUALIDADE AMBIENTAL
GESTÃO
PRESERVAÇÃO
AMBIENTAL
E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL

2.000.000

18.541.2607
GESTÃO DE ÁREAS PROTEGIDAS
GESTÃO
PRESERVAÇÃO
AMBIENTAL
E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL

69.391.536

990.084

18.541.2608
PESQUISA AMBIENTAL
GESTÃO
PRESERVAÇÃO
AMBIENTAL
E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL

40.120.085

3.669.336

113
002456563135317

TOTAL

31.054.889

431.166.976
2.227.612
2.000.000

7.140.278

77.521.898
43.789.421


Proposta Orçamentária 2014

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO IX
DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA CONFORME O VÍNCULO DE
RECURSOS
Valores em R$ 1,00
CÓDIGO

FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO / PROGRAMA

ORDINÁRIO

VINCULADO

PRÓPRIOS

18.541.2610
CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE
GESTÃO
PRESERVAÇÃO
AMBIENTAL
E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL

24.284.434

3.216.826

1.755.242

29.256.502

18.541.2613
GESTÃO AMBIENTAL NAS REGIÕES
GESTÃO
PRESERVAÇÃO
AMBIENTAL
EMETROPOLITANAS
CONSERVAÇÃO AMBIENTAL

73.211.750

7.071.798

21.960.368

102.243.916

199.001

123.254.628

18.541.2614
GESTÃO AMBIENTAL PARA PROTEÇÃO DA ÁGUA
GESTÃO
PRESERVAÇÃO
AMBIENTAL
E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL

44.699

828.300

18.541.3907
INFRAESTRUTURA HÍDRICA, COMBATE ÀS
GESTÃO
PRESERVAÇÃO
AMBIENTAL
EENCHENTES
CONSERVAÇÃO
AMBIENTAL
E SANEAMENTO

109.331.340

13.724.287

18.541.3932
PLANEJAMENTO E PROMOÇÃO DO SANEAMENTO NO
GESTÃO
PRESERVAÇÃO
AMBIENTAL
EESTADO
CONSERVAÇÃO AMBIENTAL

50.000.000

18.542

CONTROLE AMBIENTAL

18.542.2604
GESTÃO E CONTROLE
GESTÃO
CONTROLE
AMBIENTAL
AMBIENTAL

DA QUALIDADE AMBIENTAL

872.999

50.000.000

163.477.258

103.958.834

142.360.040

409.796.132

142.360.040

346.699.650

160.856.520

43.483.090

18.542.2609
PLANEJAMENTO AMBIENTAL
GESTÃO
CONTROLE
AMBIENTAL
AMBIENTAL

1.611.791

757.590

2.369.381

18.542.2612
FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL
GESTÃO
CONTROLE
AMBIENTAL
AMBIENTAL

683.466

59.718.154

60.401.620

18.542.2616
MUDANÇAS CLIMÁTICAS E GESTÃO DE RISCOS
GESTÃO
CONTROLE
AMBIENTAL
AMBIENTAL

325.481

325.481

51.000.000

51.000.000

51.000.000

51.000.000

18.543

RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS

18.543.2607
GESTÃO DE ÁREAS PROTEGIDAS
GESTÃO
RECUPERAÇÃO
AMBIENTAL
DE ÁREAS DEGRADADAS
18.544

RECURSOS HÍDRICOS

545.418.441

18.544.2614
GESTÃO AMBIENTAL PARA PROTEÇÃO DA ÁGUA
GESTÃO
RECURSOS
AMBIENTAL
HÍDRICOS

150.606.680

26.689.734

722.714.855

3.261.753

20.177.210

556.057.053

6.512.524

16.512.524

104.464

104.464

18.544.3907
INFRAESTRUTURA HÍDRICA, COMBATE ÀS
GESTÃO
RECURSOS
AMBIENTAL
HÍDRICOS
ENCHENTES E SANEAMENTO

532.618.090

18.544.3913
PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DOS RECURSOS
GESTÃO
RECURSOS
AMBIENTAL
HÍDRICOS
HÍDRICOS

10.000.000

18.544.3934
GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS
GESTÃO
RECURSOS
AMBIENTAL
HÍDRICOS

2.695.887

147.344.927

1.237.481.997

27.212.711

19
19.122

CIÊNCIA E TECNOLOGIA
ADMINISTRAÇÃO GERAL

19.122.0100
SUPORTE ADMINISTRATIVO
CIÊNCIA
ADMINISTRAÇÃO
E TECNOLOGIA
GERAL

51.606.877

19.126

150.040.814
157.538.910

1.422.233.618

61.958.650

113.565.527

51.606.877

51.606.877

19.122.1044
DESENVOLVIMENTO DA CIÊNCIA E DA TECNOLOGIA
CIÊNCIA
ADMINISTRAÇÃO
E TECNOLOGIA
GERAL

61.958.650

61.958.650

TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

2.200.000

2.200.000

19.126.4407
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
CIÊNCIA
TECNOLOGIA
E TECNOLOGIA
DAPARA
INFORMAÇÃO
EXCELÊNCIA DA GESTÃO

2.200.000

2.200.000

200.000

200.000

200.000

200.000

19.131

COMUNICAÇÃO SOCIAL

19.131.2826
COMUNICAÇÃO SOCIAL
CIÊNCIA
COMUNICAÇÃO
E TECNOLOGIA
SOCIAL
19.273

PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR

19.273.0102
OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM
CIÊNCIA
PREVIDÊNCIA
E TECNOLOGIA
COMPLEMENTAR
COMPLEMENTAÇÃO
19.571

DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO

19.571.1044
DESENVOLVIMENTO DA CIÊNCIA E DA TECNOLOGIA
CIÊNCIA
DESENVOLVIMENTO
E TECNOLOGIA
CIENTÍFICO
19.572

DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E ENGENHARIA

11.180.080

347.711

11.527.791

11.180.080

347.711

11.527.791

899.691.125

9.799.780

909.490.905

899.691.125

9.799.780

909.490.905

1.000.000

196.551.615

179.741.895

15.809.720

19.572.1015
FORTALECIMENTO DA COMPETITIVIDADE
CIÊNCIA
DESENVOLVIMENTO
E TECNOLOGIA
TECNOLÓGICO
E ENGENHARIA
TERRITORIAL
E REGIONAL

2.852.822

90

19.572.1021
APOIO AO DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO DO
CIÊNCIA
DESENVOLVIMENTO
E TECNOLOGIA
TECNOLÓGICO
E ENGENHARIA
ESTADO
DE SÃO PAULO

5.000.020

5.000.020

19.572.1027
INOVAÇÃO PARA A COMPETITIVIDADE
CIÊNCIA
DESENVOLVIMENTO
E TECNOLOGIA
TECNOLÓGICO E ENGENHARIA

26.636.037

26.636.037

19.572.1044
DESENVOLVIMENTO DA CIÊNCIA E DA TECNOLOGIA
CIÊNCIA
DESENVOLVIMENTO
E TECNOLOGIA
TECNOLÓGICO E ENGENHARIA

145.253.016

19.661

15.809.630

2.852.912

1.000.000

162.062.646

PROMOÇÃO INDUSTRIAL

33.092.010

33.092.010

19.661.1015
FORTALECIMENTO DA COMPETITIVIDADE
CIÊNCIA
PROMOÇÃO
E TECNOLOGIA
INDUSTRIAL
TERRITORIAL E REGIONAL

11.092.000

11.092.000

19.661.1026
GESTÃO DA POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO,
CIÊNCIA
PROMOÇÃO
E TECNOLOGIA
INDUSTRIAL
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO

14.000.000

14.000.000

19.661.1027
INOVAÇÃO PARA A COMPETITIVIDADE
CIÊNCIA
PROMOÇÃO
E TECNOLOGIA
INDUSTRIAL
19.665

8.000.010

8.000.010

NORMALIZAÇÃO E QUALIDADE

59.770.000

11.055.280

82.980.480

153.805.760

19.665.1021
APOIO AO DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO DO
CIÊNCIA
NORMALIZAÇÃO
E TECNOLOGIA
E QUALIDADE
ESTADO
DE SÃO PAULO

59.770.000

11.055.280

82.980.480

153.805.760

19.691

PROMOÇÃO COMERCIAL

10

19.691.1040
VIA RÁPIDA EMPRESA
CIÊNCIA
PROMOÇÃO
E TECNOLOGIA
COMERCIAL
19.846

10

10

OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

10
1.800.000

114
002456563135317

TOTAL

1.800.000


Proposta Orçamentária 2014

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO IX
DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA CONFORME O VÍNCULO DE
RECURSOS
Valores em R$ 1,00
CÓDIGO

FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO / PROGRAMA

ORDINÁRIO

VINCULADO

19.846.0000
ENCARGOS GERAIS
CIÊNCIA
OUTROSEENCARGOS
TECNOLOGIA
ESPECIAIS
20
20.122

AGRICULTURA
ADMINISTRAÇÃO GERAL

20.122.1310
MODERNIZAÇÃO E GESTÃO DE QUALIDADE DAS
AGRICULTURA
ADMINISTRAÇÃOAGROPOLÍTICAS
GERAL
PÚBLICAS
20.122.1311
DEFESA SANITÁRIA DO AGRONEGÓCIO P/
AGRICULTURA
ADMINISTRAÇÃOPROTEÇÃO
GERAL DA SAÚDE DO HOMEM E DO MEIO
AMBIENTE
20.125

1.800.000

1.800.000

96.013.150

1.094.571.305

343.858.630

19.430.270

363.288.900

342.522.378

479.470

343.001.848

1.336.252

18.950.800

20.287.052

NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO

10

10

10

10

TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

3.771.909

20.126.1308
ABASTECIMENTO E SEGURANÇA ALIMENTAR
AGRICULTURA
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

1.507.718

20.126.4407
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
AGRICULTURA
TECNOLOGIA DAPARA
INFORMAÇÃO
EXCELÊNCIA DA GESTÃO

2.264.191

700.000

2.964.191

40.946

700.000

740.946

40.946

700.000

740.946

20.128

FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

20.128.1310
MODERNIZAÇÃO E GESTÃO DE QUALIDADE DAS
AGRICULTURA
FORMAÇÃO DE RECURSOS
HUMANOS
AGROPOLÍTICAS
PÚBLICAS
20.306

700.000

4.471.909
1.507.718

ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO

4.543.243

4.543.243

20.306.1308
ABASTECIMENTO E SEGURANÇA ALIMENTAR
AGRICULTURA
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO

4.543.243

4.543.243

55.000.010

55.000.010

55.000.010

55.000.010

20.541

PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL

20.541.1307
DESENVOLVIMENTO LOCAL INTEGRADO
AGRICULTURA
PRESERVAÇÃO ESUSTENTÁVEL
CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
20.571

DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO

241.147.963

2.880.380

244.028.343

20.571.1301
GERAÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE CONHECIMENTO E
AGRICULTURA
DESENVOLVIMENTO
CIENTÍFICO
TECNOLOGIAS
PARA O AGRONEGÓCIO

241.147.963

2.880.380

244.028.343

20.572

DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E ENGENHARIA

20.572.1301
GERAÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE CONHECIMENTO E
AGRICULTURA
DESENVOLVIMENTO
TECNOLÓGICO
E ENGENHARIA
TECNOLOGIAS
PARA O
AGRONEGÓCIO
20.573

1.000.010

1.000.010

1.000.010

1.000.010

DIFUSÃO DO CONHECIMENTO CIENT.E TECNOLÓGICO

6.861.312

1.922.040

8.783.352

20.573.1301
GERAÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE CONHECIMENTO E
AGRICULTURA
DIFUSÃO DO CONHECIMENTO
TECNOLOGIAS CIENT.E
PARA O TECNOLÓGICO
AGRONEGÓCIO

6.861.312

1.922.040

8.783.352

20.605

ABASTECIMENTO

20.605.1314
INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA PARA O
AGRICULTURA
ABASTECIMENTO
AGRONEGÓCIO
20.606

EXTENSÃO RURAL

5.000.000

5.000.000

5.000.000

5.000.000

200.613.453

20.606.0001
PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA
AGRICULTURA
EXTENSÃO RURAL

40.779.190

241.392.643

1.000

1.000

20.606.1307
DESENVOLVIMENTO LOCAL INTEGRADO
AGRICULTURA
EXTENSÃO RURAL
SUSTENTÁVEL

187.703.872

1.006.290

188.710.162

20.606.1309
GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA NO AGRONEGÓCIO
AGRICULTURA
EXTENSÃO RURAL
PAULISTA

12.908.581

39.772.900

52.681.481

PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA

12.501.200

12.501.200

20.608.1307
DESENVOLVIMENTO LOCAL INTEGRADO
AGRICULTURA
PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO
AGROPECUÁRIA
SUSTENTÁVEL

12.500.000

12.500.000

20.608

20.608.1313
RISCO SANITÁRIO ZERO
AGRICULTURA
PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA

1.200

1.200

DEFESA AGROPECUÁRIA

96.720.669

17.100.070

113.820.739

20.609.1311
DEFESA SANITÁRIA DO AGRONEGÓCIO P/
PROTEÇÃO DA SAÚDE DO HOMEM E DO MEIO
AGRICULTURA
DEFESA AGROPECUÁRIA
AMBIENTE

96.720.669

17.100.070

113.820.739

20.609

20.782

TRANSPORTE RODOVIÁRIO

40.000.000

40.000.000

20.782.1314
INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA PARA O
AGRICULTURA
TRANSPORTE RODOVIÁRIO
AGRONEGÓCIO

40.000.000

40.000.000

21
21.122

ORGANIZAÇÃO AGRÁRIA
ADMINISTRAÇÃO GERAL

21.122.1731
POLÍTICA AGRÁRIA E FUNDIÁRIA
ORGANIZAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO
AGRÁRIA
GERAL
21.128

67.709.588

972.670

70.030.128

20.856.717

394.436

21.251.153

20.856.717

394.436

21.251.153

FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

21.128.1731
POLÍTICA AGRÁRIA E FUNDIÁRIA
ORGANIZAÇÃO
FORMAÇÃO DEAGRÁRIA
RECURSOS HUMANOS
21.631

REFORMA AGRÁRIA

1.347.870

273.130

273.130

273.130

273.130

46.579.741

115
002456563135317

TOTAL

998.558.155

20.125.1313
RISCO SANITÁRIO ZERO
AGRICULTURA
NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO
20.126

PRÓPRIOS

1.347.870

578.234

48.505.845


Proposta Orçamentária 2014

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO IX
DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA CONFORME O VÍNCULO DE
RECURSOS
Valores em R$ 1,00
CÓDIGO

FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO / PROGRAMA

21.631.1731
POLÍTICA AGRÁRIA E FUNDIÁRIA
ORGANIZAÇÃO
REFORMA AGRÁRIA
AGRÁRIA
22
22.661

ORDINÁRIO
46.579.741

INDÚSTRIA
PROMOÇÃO INDUSTRIAL

22.661.2005
FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO
INDÚSTRIA
PROMOÇÃO INDUSTRIAL
23
23.128

COMÉRCIO E SERVIÇOS

PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR

23.273.0102
OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM
COMÉRCIO
PREVIDÊNCIA
E SERVIÇOS
COMPLEMENTAR
COMPLEMENTAÇÃO
23.692

COMERCIALIZAÇÃO

23.692.1040
VIA RÁPIDA EMPRESA
COMÉRCIO
COMERCIALIZAÇÃO
E SERVIÇOS
23.694

SERVIÇOS FINANCEIROS

23.695

578.234

48.505.845

30

30

30

30

30

30
48.078.108
60

40

438.305.579
326.060

326.000

60

326.060

1.403.662

28.788

1.432.450

1.403.662

28.788

1.432.450

3.000.000

47.063.000

50.063.000

3.000.000

47.063.000

50.063.000

32.004.000

32.004.000

4.000

4.000

32.000.000

32.000.000

TURISMO

353.493.769

23.695.0100
SUPORTE ADMINISTRATIVO
COMÉRCIO
TURISMO E SERVIÇOS

18.034.809

18.034.809

23.695.5001
TURISMO PAULISTA
COMÉRCIO
TURISMO E SERVIÇOS

23.074.025

23.074.025

23.695.5002
FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO DAS ESTÂNCIAS
COMÉRCIO
TURISMO E SERVIÇOS

300.767.244

986.200

23.695.5003
DESENVOLVIMENTO E PROMOÇÃO DO TURISMO NO
COMÉRCIO
TURISMO E SERVIÇOS
ESTADO

11.617.691

60

24
24.131

COMUNICAÇÕES
COMUNICAÇÃO SOCIAL

24.131.2826
COMUNICAÇÃO SOCIAL
COMUNICAÇÕES
COMUNICAÇÃO SOCIAL
24.662

354.480.069

301.753.444
40

11.617.791

118.848.000
118.847.000

118.847.000

118.847.000

1.000

1.000

1.000

1.000

37.276.562

9.600.110

ADMINISTRAÇÃO GERAL

10.407.482

100

10.407.582

25.122.4904
GESTÃO ADMINISTRATIVA EM ENERGIA
ENERGIA
ADMINISTRAÇÃO GERAL

8.835.464

100

8.835.564

25.122.4907
PROGRAMA ESTADUAL DE MINERAÇÃO
ENERGIA
ADMINISTRAÇÃO GERAL

1.572.008

1.572.008

10

10

25.122

ENERGIA

40

118.847.000

PRODUÇÃO INDUSTRIAL

25

986.260

118.848.000

24.662.0001
PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA
COMUNICAÇÕES
PRODUÇÃO INDUSTRIAL

25.122.4908
PROGRAMA PAULISTA DE PETRÓLEO E GÁS
ENERGIA
ADMINISTRAÇÃONATURAL
GERAL
25.130

16.610.028

63.486.700

ADMINISTRAÇÃO DE CONCESSÕES

9.600.010

16.610.028

26.210.038

25.130.4905
FORTALECIMENTO DAS COMPETÊNCIAS
ENERGIA
ADMINISTRAÇÃOREGULADORAS
DE CONCESSÕES
EM ENERGIA, GÁS E SANEAMENTO

9.600.010

16.610.028

26.210.038

25.751

CONSERVAÇÃO DE ENERGIA

10

25.751.4906
ENERGIAS RENOVÁVEIS
ENERGIA
CONSERVAÇÃO DE ENERGIA

10

10

10

26.246.010

26.246.010

25.752.0001
PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA
ENERGIA
ENERGIA ELÉTRICA

25.001.000

25.001.000

25.752.4903
GESTÃO DO FORNECIMENTO E UTILIZAÇÃO DE
ENERGIA
ENERGIA ELÉTRICA
ENERGIA ELÉTRICA

1.245.010

1.245.010

COMBUSTÍVEIS MINERAIS

10

10

25.753.4908
PROGRAMA PAULISTA DE PETRÓLEO E GÁS
ENERGIA
COMBUSTÍVEIS MINERAIS
NATURAL

10

10

623.050

623.050

623.050

623.050

25.752

25.753

25.754

ENERGIA ELÉTRICA

BIOCOMBUSTÍVEIS

25.754.4906
ENERGIAS RENOVÁVEIS
ENERGIA
BIOCOMBUSTÍVEIS
26

13.959.109.453

844.993.776

1.986.471.030

16.790.574.259

425.549.625

15.516.020

452.561.664

893.627.309

26.122.0100
SUPORTE ADMINISTRATIVO
TRANSPORTE
ADMINISTRAÇÃO GERAL

219.889.864

15.000.000

382.145.474

617.035.338

26.122.1601
PLANEJAMENTO DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES
TRANSPORTE
ADMINISTRAÇÃO GERAL

68.980.807

10

26.122

TRANSPORTE
ADMINISTRAÇÃO GERAL

116
002456563135317

1.347.870

TOTAL

326.000

23.694.0001
PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA
COMÉRCIO
SERVIÇOS E
FINANCEIROS
SERVIÇOS
23.694.2005
FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO
COMÉRCIO
SERVIÇOS E
FINANCEIROS
SERVIÇOS

PRÓPRIOS

390.227.431

FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

23.128.5001
TURISMO PAULISTA
COMÉRCIO
FORMAÇÃO
E SERVIÇOS
DE RECURSOS HUMANOS
23.273

VINCULADO

68.980.817


Proposta Orçamentária 2014

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO IX
DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA CONFORME O VÍNCULO DE
RECURSOS
Valores em R$ 1,00
CÓDIGO

FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO / PROGRAMA

ORDINÁRIO

26.122.1602
GESTÃO DA LOGÍSTICA HIDROVIÁRIA
TRANSPORTE
ADMINISTRAÇÃO GERAL

VINCULADO

991.621

PRÓPRIOS

516.000

26.122.1603
REGULAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE
TRANSPORTE
ADMINISTRAÇÃOTRANSPORTES
GERAL
26.122.1607
MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA
TRANSPORTE
ADMINISTRAÇÃOAEROPORTUÁRIA
GERAL

21.000.124

26.122.3703
PLANEJAMENTO, GESTÃO ESTRATÉGICA E
TRANSPORTE
ADMINISTRAÇÃOMODERNIZAÇÃO
GERAL
DO TRANSP. METROP. - PITU VIVO

114.687.209

26.126

TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

10

800.006

26.126.1607
MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA
TRANSPORTE
TECNOLOGIA DAAEROPORTUÁRIA
INFORMAÇÃO
26.126.4407
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
TRANSPORTE
TECNOLOGIA DAPARA
INFORMAÇÃO
EXCELÊNCIA DA GESTÃO

4.803.224

25.803.358

51.018.600

51.818.606

300.000

300.000

40.488.000

40.488.000

230.600

230.600

10.000.000

10.000.000

800.006

ADMINISTRAÇÃO DE CONCESSÕES

20.410

118.586.084

118.606.494

26.130.1603
REGULAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE
TRANSPORTE
ADMINISTRAÇÃOTRANSPORTES
DE CONCESSÕES

20.410

118.586.084

118.606.494

26.131

COMUNICAÇÃO SOCIAL

26.131.2826
COMUNICAÇÃO SOCIAL
TRANSPORTE
COMUNICAÇÃO SOCIAL
26.181
26.181.1605
TRANSPORTE
POLICIAMENTO
26.273

26.453

9.833.020

9.833.020

9.833.020

9.833.020

POLICIAMENTO
GESTÃO, OPERAÇÃO E SEGURANÇA DE RODOVIAS
PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR

26.273.0102
OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM
TRANSPORTE
PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR
COMPLEMENTAÇÃO
TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS

3.800.000

3.800.000

3.800.000

3.800.000

15.973.705

735.382

16.709.087

15.973.705

735.382

16.709.087

6.117.162.287

6.117.162.287

3.930.004.560

3.930.004.560

26.453.3703
PLANEJAMENTO, GESTÃO ESTRATÉGICA E
TRANSPORTE
TRANSPORTES COLETIVOS
URBANOS
MODERNIZAÇÃO
DO TRANSP. METROP. - PITU VIVO

953.303.717

953.303.717

26.453.3706
EXPANSÃO E GESTÃO DO TRANSPORTE DE BAIXA E
TRANSPORTE
TRANSPORTES COLETIVOS
URBANOS- PITU EM MARCHA
MÉDIA CAPACIDADE

10

10

1.233.854.000

1.233.854.000

26.453.0001
PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA
TRANSPORTE
TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS

26.453.3708
EXPANSÃO, MODERNIZAÇÃO E OPERAÇÃO DO
TRANSPORTE
TRANSPORTES COLETIVOS
TRANSPORTEURBANOS
METROVIÁRIO - PITU EM MARCHA
26.781

TRANSPORTE AÉREO

28.470.396

25.464.040

20.262.246

74.196.682

26.781.1607
MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA
TRANSPORTE
TRANSPORTE AÉREO
AEROPORTUÁRIA

28.470.396

25.464.040

20.262.246

74.196.682

5.297.738.543

635.169.104

201.519.476

6.134.427.123

484.868.990

196.672.476

681.541.466

4.847.000

3.927.470.050

26.782

TRANSPORTE RODOVIÁRIO

26.782.0001
PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA
TRANSPORTE
TRANSPORTE RODOVIÁRIO

100.001.000

26.782.1605
GESTÃO, OPERAÇÃO E SEGURANÇA DE RODOVIAS
TRANSPORTE
TRANSPORTE RODOVIÁRIO

100.001.000

26.782.1606
AMPLIAÇÃO, RECUPERAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA
TRANSPORTE
TRANSPORTE RODOVIÁRIO
MALHA RODOVIÁRIA

3.922.623.000

50

26.782.1611
TRANSPOSIÇÃO RODO-FERROVIÁRIA DA RMSP
TRANSPORTE
TRANSPORTE RODOVIÁRIO

1.275.114.543

150.300.064

1.863.600.877

5.898.570

26.783

TRANSPORTE FERROVIÁRIO

26.783.1611
TRANSPOSIÇÃO RODO-FERROVIÁRIA DA RMSP
TRANSPORTE
TRANSPORTE FERROVIÁRIO
26.783.3707
EXPANSÃO, MODERNIZAÇÃO E OPERAÇÃO DO
TRANSPORTE
TRANSPORTE FERROVIÁRIO
TRANSPORTE SOBRE TRILHOS - PITU EM MARCHA
26.783.3709
NOS TRILHOS DO DESENVOLVIMENTO
TRANSPORTE
TRANSPORTE FERROVIÁRIO
26.784

TRANSPORTE HIDROVIÁRIO

1.833.221.906

2.830.761.382

161.390.244

362.170.244

161.390.244

282.170.244

OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

27.122.4107
GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA
DESPORTO
ADMINISTRAÇÃO
E LAZER
DEGERAL
ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE

997.539.476

200.780.000

26.846.0000
ENCARGOS GERAIS
TRANSPORTE
OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
DESPORTO E LAZER

20

36.277.521

80.000.000

ADMINISTRAÇÃO GERAL

2.867.038.923

5.898.550

120.780.000

27

997.539.476

30.378.971

26.784.1602
GESTÃO DA LOGÍSTICA HIDROVIÁRIA
TRANSPORTE
TRANSPORTE HIDROVIÁRIO

27.122

1.425.414.607

20

26.784.0001
PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA
TRANSPORTE
TRANSPORTE HIDROVIÁRIO

26.846

80.000.000

1.000

141.183.484

141.184.484

1.000

141.183.484

141.184.484

141.620.228

43.687.550

185.307.778

76.681.828

2.748.930

79.430.758

76.681.828

2.748.930

79.430.758

117
002456563135317

65.612.966

800.006

26.126.1603
REGULAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE
TRANSPORTE
TECNOLOGIA DATRANSPORTES
INFORMAÇÃO

26.130

1.507.621
65.612.966

114.687.209

26.126.0100
SUPORTE ADMINISTRATIVO
TRANSPORTE
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
26.126.1602
GESTÃO DA LOGÍSTICA HIDROVIÁRIA
TRANSPORTE
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

TOTAL


Proposta Orçamentária 2014

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO IX
DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA CONFORME O VÍNCULO DE
RECURSOS
Valores em R$ 1,00
CÓDIGO
27.128

FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO / PROGRAMA

ORDINÁRIO

FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

VINCULADO

PRÓPRIOS

172.000

172.000

172.000

172.000

3.100.000

3.100.000

3.100.000

3.100.000

EMPREGABILIDADE

300.000

300.000

27.333.4109
ESPORTE PAULISTA RUMO A 2016
DESPORTO
EMPREGABILIDADE
E LAZER

300.000

300.000

27.128.4111
JOVEM EM FOCO
DESPORTO
FORMAÇÃO
E LAZER
DE RECURSOS HUMANOS
27.243

ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

27.243.4111
JOVEM EM FOCO
DESPORTO
ASSISTÊNCIA
E LAZER
À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
27.333

27.811

DESPORTO DE RENDIMENTO

37.618.200

18.748.620

56.366.820

37.618.200

18.748.620

56.366.820

18.642.000

22.190.000

40.832.000

27.812.4109
ESPORTE PAULISTA RUMO A 2016
DESPORTO
DESPORTOE COMUNITÁRIO
LAZER

1.900.000

22.190.000

24.090.000

27.812.4110
IMPLEMENTANDO A ATIVIDADE ESPORTIVA
DESPORTO
DESPORTOE COMUNITÁRIO
LAZER

16.742.000

16.742.000

5.106.200

5.106.200

5.106.200

5.106.200

27.811.4109
ESPORTE PAULISTA RUMO A 2016
DESPORTO
DESPORTOE DE
LAZER
RENDIMENTO
27.812

27.813

DESPORTO COMUNITÁRIO

LAZER

27.813.4112
LAZER
DESPORTO
LAZER
E LAZER
28
28.843

E QUALIDADE DE VIDA
ENCARGOS ESPECIAIS

17.655.234.417

SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA

28.843.0000
ENCARGOS GERAIS
ENCARGOS
SERVIÇO DA
ESPECIAIS
DÍVIDA INTERNA
28.844

SERVIÇO DA DÍVIDA EXTERNA

28.844.0000
ENCARGOS GERAIS
ENCARGOS
SERVIÇO DA
ESPECIAIS
DÍVIDA EXTERNA
28.845

28.846

55.933.731.991
14.558.934.679

14.558.934.679

14.558.934.679

794.462.672

794.462.672

794.462.672

OUTRAS TRANSFERÊNCIAS

OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

28.846.0000
ENCARGOS GERAIS
ENCARGOS
OUTROS ENCARGOS
ESPECIAISESPECIAIS
99

38.278.497.574

14.558.934.679

38.278.497.543

38.278.497.543

38.278.497.543

2.301.837.066

31

2.301.837.097

2.301.837.066

31

2.301.837.097

10.000.000

10.000.000

10.000.000

10.000.000

99.999.9999
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
RESERVA
RESERVADE
DECONTINGÊNCIA
CONTINGÊNCIA

10.000.000

10.000.000

TOTAL

129.483.917.082

99.999

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

794.462.672
38.278.497.543

28.845.2101
TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS
ENCARGOS
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS
ESPECIAIS

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

51.127.047.668

30.208.014.269 210.818.979.019

Excluídos da Administração Direta os valores referentes às subvenções e receitas próprias das empresas dependentes.
Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

118
002456563135317

TOTAL


Proposta Orçamentária 2014

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO X
EVOLUÇÃO DA DESPESA DO ESTADO POR ÓRGÃO - 2010 A 2014
Valores em R$ 1,00

REALIZADA
PODER / ÓRGÃO
LEGISLATIVO

2010

2011

FIXADA
2012

2013

1.131.448.231

1.185.783.745

1.286.962.676

1.405.372.728

1.480.635.280

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

660.332.722

689.363.806

760.253.462

844.497.531

881.395.268

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO

471.115.509

496.419.939

526.709.214

560.875.197

599.240.012

5.505.768.149

6.213.434.795

7.711.957.973

7.685.822.211

8.479.408.732

5.467.961.122

6.173.823.775

7.666.882.449

7.637.105.974

8.427.298.492

37.807.027

39.611.020

45.075.525

48.716.237

52.110.240

1.323.704.244

1.446.442.976

1.549.253.962

1.635.342.715

1.745.585.515

1.323.704.244

1.446.442.976

1.549.253.962

1.635.342.715

1.745.585.515

477.139.633

535.819.125

556.059.863

619.411.390

690.760.994

477.139.633

535.819.125

556.059.863

619.411.390

690.760.994

137.439.495.019

149.547.673.079

161.139.708.568

180.592.393.787

198.422.588.498

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

18.978.719.367

21.387.419.754

22.300.973.508

24.258.049.146

27.031.906.726

SECRETARIA DA SAÚDE

13.062.529.301

14.192.516.148

15.065.404.905

16.630.721.029

18.795.942.003

SEC.DESENVOLVIMENTO ECON,CIÊNCIA
TECNOLOGIA

1.564.317.042

10.822.110.804

12.301.494.046

12.875.089.905

13.592.444.240

924.424.473

789.894.259

779.474.002

861.348.577

895.988.432

SECRETARIA DE AGRICULTURA E
ABASTECIMENTO

1.017.087.015

833.990.840

944.302.527

1.074.719.780

1.095.330.390

SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES

7.212.148.535

5.415.439.758

3.919.915.654

6.886.062.575

7.530.668.366

SEC. DA JUSTIÇA E DA DEFESA DA
CIDADANIA

1.069.056.788

1.392.981.626

1.398.482.323

1.589.694.199

1.738.138.934

SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA

10.919.100.620

12.201.299.819

14.498.009.710

15.604.907.591

17.799.918.145

SECRETARIA DA FAZENDA

18.261.466.553

20.982.081.162

24.257.431.912

25.799.869.394

27.843.853.683

ADMINISTRAÇÃO GERAL DO ESTADO

38.814.509.691

44.995.188.015

48.619.997.570

52.953.567.122

57.176.926.381

190.168.308

151.031.958

133.999.654

211.272.800

200.684.373

1.355.969.926

1.562.976.311

1.176.682.363

1.455.897.824

1.736.840.772

SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE

706.081.545

664.375.139

741.019.430

882.713.694

1.014.525.746

CASA CIVIL

257.075.709

320.807.574

383.814.407

473.197.829

446.531.573

SEC.PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO
REGIONAL

953.493.761

360.521.385

674.701.392

1.086.136.003

1.401.969.966

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

568.142.696

785.549.655

935.650.427

915.469.748

933.700.997

SECRETARIA DOS TRANSPORTES
METROPOLITANOS

6.147.290.799

5.490.970.721

5.524.388.969

8.221.515.343

9.373.238.202

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
PENITENCIÁRIA

2.232.480.663

2.589.051.155

2.845.072.780

3.222.758.872

3.950.287.125

SECRET. DE SANEAMENTO E RECURSOS
HÍDRICOS

1.059.749.126

1.093.138.979

1.014.923.304

1.775.569.780

1.711.106.899

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

2.142.705.490

1.162.316.200

1.025.509.954

1.139.925.772

1.101.246.801

SECRETARIA DE ESPORTE, LAZER E
JUVENTUDE

159.545.731

159.897.694

161.024.575

174.250.659

185.307.778

SECRETARIA DE ENSINO SUPERIOR

8.237.544.089

5.355.662

SECRETARIA DE GESTÃO PÚBLICA

1.388.834.210

1.714.712.222

1.892.001.210

1.800.043.172

2.005.588.676

SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO

145.669.534

1.891.457

SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS

27.706.626

599.918

SEC. DOS DIREITOS DA PESSOA COM
DEFICIÊNCIA

43.677.422

32.822.478

48.984.686

72.068.103

197.637.700

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
METROPOLITANO

124.924.846

122.070.730

144.783.764

163.108.819

SECRETARIA DE ENERGIA

69.652.979

82.813.756

126.545.005

134.889.642

SECRETARIA DE TURISMO

244.154.564

291.564.774

346.216.101

354.806.129

10.000.000

10.000.000

JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR
MINISTÉRIO PÚBLICO
MINISTÉRIO PÚBLICO
DEFENSORIA PÚBLICA
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
EXECUTIVO

SECRETARIA DA CULTURA

SEC. DO EMPREGO E RELAÇÕES DO TRABALHO
SECRETARIA DA HABITAÇÃO

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

SUBTOTAL
Transferência Intragovernamental

TOTAL

145.877.555.276 158.929.153.720 172.243.943.041 191.938.342.831 210.818.979.019
(12.584.780.580)

(14.456.518.976)

(17.440.328.961)

(18.489.978.774)

(21.944.232.267)

133.292.774.695 144.472.634.744 154.803.614.080 173.448.364.057 188.874.746.752

Excluídos da Administração Direta os valores referentes às subvenções e receitas próprias das empresas dependentes.

119
002456563135317

2014


Governo do Estado de São Paulo

Proposta Orçamentária 2014

QUADRO XI
DESPESA POR PODER, ÓRGÃO E UNIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E
INDIRETA SEGUNDO OS ORÇAMENTOS
Valores em R$ 1,00

TIPO DE
-mentária
Elaboração
PODER /- ÓRGÃO
Elaboração
ADMINISTRAÇÃO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

SEGURIDADE
SOCIAL

TOTAL

1.480.635.280

1.480.635.280

Código
CódigoÓrgão
Unidade
- Elaboração
Orçamentária - Elaboração
TOTAL ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

881.395.268

881.395.268

1
TOTAL ADMINISTRAÇÃO DIRETA
01
ASSEMBLEIA
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
ADMINISTRAÇÃO
00
LEGISLATIVA
DIRETA
00
1
Código
CódigoÓrgão
Unidade
- Elaboração
Orçamentária - Elaboração
TOTAL TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO

881.395.268

881.395.268

881.395.268

881.395.268

599.240.012

599.240.012

599.240.012

599.240.012

599.240.012

599.240.012

PODER LEGISLATIVO

2
0 2 TRIBUNAL DE CONTAS
00
DO ESTADO
00
1
PODER JUDICIÁRIO

TOTAL ADMINISTRAÇÃO DIRETA
ADMINISTRAÇÃO
DIRETA

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO

8.479.408.732

8.479.408.732

Código
CódigoÓrgão
Unidade
- Elaboração
Orçamentária - Elaboração
TOTAL TRIBUNAL DE JUSTIÇA

8.427.298.492

8.427.298.492

3
TOTAL ADMINISTRAÇÃO DIRETA
03
TRIBUNAL DE
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
ADMINISTRAÇÃO
00
JUSTIÇA
DIRETA
00
1
Código
CódigoÓrgão
Unidade
- Elaboração
Orçamentária - Elaboração
TOTAL TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR

8.427.298.492

8.427.298.492

8.427.298.492

8.427.298.492

52.110.240

52.110.240

52.110.240

52.110.240

52.110.240

52.110.240

1.745.585.515

1.745.585.515

1.745.585.515

1.745.585.515

1.745.585.515

1.745.585.515

1.745.585.515

1.745.585.515

690.760.994

690.760.994

690.760.994

690.760.994

690.760.994

690.760.994

690.760.994

690.760.994

6
06
00
00
1

TOTAL ADMINISTRAÇÃO DIRETA
TRIBUNAL DE
JUSTIÇA MILITAR

ADMINISTRAÇÃO
DIRETA

TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR

MINISTÉRIO PÚBLICO
Código
CódigoÓrgão
Unidade
- Elaboração
Orçamentária - Elaboração
TOTAL MINISTÉRIO PÚBLICO
2
TOTAL ADMINISTRAÇÃO DIRETA
72
0 7 MINISTÉRIO PÚBLICO
MINISTÉRIO PÚBLICO
ADMINISTRAÇÃO
00
DIRETA
00
1 DEFENSORIA PÚBLICA
Código
CódigoÓrgão
Unidade
- Elaboração
Orçamentária - Elaboração
TOTAL DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
4
TOTAL ADMINISTRAÇÃO DIRETA
2 4 DEFENSORIA PÚBLICA
02
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
ADMINISTRAÇÃO
DO
ESTADO
00
DIRETA
00
1 PODER EXECUTIVO

151.616.620.562

Código
CódigoÓrgão
Unidade
- Elaboração
Orçamentária - Elaboração
TOTAL SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

27.031.906.726

27.031.906.726

26.594.910.420

26.594.910.420

19.433.284.623

19.433.284.623

TOTAL ADMINISTRAÇÃO DIRETA
8
ADM. SUPERIOR DA SECRETARIA E DA SEDE
0
0
8
1
0
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO-CEE
8
0
0
2
COORDENADORIA GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS
8
0
80
9
ESCOLA FORMAÇÃO PROFESSORES PAULO R.C.SOUZA
08
SECRETARIA DA
ADMINISTRAÇÃO
1
00
EDUCAÇÃO
DIRETA
COORDENADORIA GESTÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
01
8
1
COORD.INF.MONITORAMENTO AVALIAÇÃO
0
EDUCACIONAL
1
8
2
0
COORD.INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES
8
1
0
3
COORDENADORIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
8
1
0
4
FUNDAÇÃO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-FDE
FUNDAÇÃO
4
6CódigoÓrgão
Código
Unidade
- Elaboração
Orçamentária - Elaboração
TOTAL SECRETARIA DA SAÚDE
TOTAL ADMINISTRAÇÃO DIRETA
9
0
1
9
2
0
9
5
5
90
5
09
6
00
9
05
0
7
9
5
0
9
9
4
0
5
9
4
0
6
4
7

ADMINISTRAÇÃO
DIRETA

SECRETARIA DA
SAÚDE

AUTARQUIA

FUNDAÇÃO

FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FUNDES

46.805.967.936

198.422.588.498

2.871.130

2.871.130

379.512.432

379.512.432

122.003.633

122.003.633

448.600.563

448.600.563

405.138.328

405.138.328

1.299.600.154

1.299.600.154

4.503.899.557

4.503.899.557

436.996.306

436.996.306
18.795.942.003

18.795.942.003

16.837.732.412

16.837.732.412

16.837.732.412

16.837.732.412

SUPERINT. DE CONTROLE DE ENDEMIAS - SUCEN

71.573.414

71.573.414

HOSP.CLÍNICAS FAC.MEDICINA RIB. PRETO-USP

413.649.658

413.649.658

HOSP.DAS CLÍNICAS FAC. DE MEDICINA DA USP

1.115.285.941

1.115.285.941

HOSP.CLÍNICAS FAC.MEDICINA BOTUCATU-HCFMB

81.954.309

81.954.309

FUND.REMÉDIO POPULAR CHOPIN TAV.LIMA-FURP

191.620.090

191.620.090

FUNDAÇÃO ONCOCENTRO DE SÃO PAULO

8.263.119

8.263.119

FUND. PRÓ-SANGUE HEMOCENTRO DE SÃO PAULO

75.863.060

75.863.060

120
002456563135317

FISCAL


Governo do Estado de São Paulo

Proposta Orçamentária 2014

QUADRO XI
DESPESA POR PODER, ÓRGÃO E UNIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E
INDIRETA SEGUNDO OS ORÇAMENTOS
Valores em R$ 1,00

TIPO DE
-mentária
Elaboração
PODER /- ÓRGÃO
Elaboração
ADMINISTRAÇÃO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

SEGURIDADE
SOCIAL

TOTAL

Código
CódigoÓrgão
Unidade
- Elaboração
Orçamentária - Elaboração
TOTAL SEC.DESENVOLVIMENTO ECON,CIÊNCIA TECNOLOGIA

13.592.444.240

13.592.444.240

TOTAL ADMINISTRAÇÃO DIRETA
1
0
S.DESENVOLVIMENTO ECON,CIÊNCIA TECNOLOGIA
ADMINISTRAÇÃO
0
1
DIRETA
0
0
1
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO - USP
1
0
0
5
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS-UNICAMP
1
0
8
0
5
UNIV.EST."JÚLIO DE MESQUITA FILHO"- UNESP
1
0
9
10
6
CENTRO EDUCAÇÃO TECNOL PAULA SOUZA- CEETEPS
01
0
AUTARQUIA
1 SEC.DESENVOLVIMENT
00
O ECON,CIÊNCIA
6
FACULDADE DE MEDICINA DE MARÍLIA-FAMEMA
1
00
TECNOLOGIA
3
6
00
FAC.DE MEDICINA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
1
0
5
0
6
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SP - JUCESP
0
6
1
6
0
INSTITUTO DE PESQUISAS TECNOLÓGICAS - IPT
EMPRESA
7
0
1
DEPENDENTE
9
0
1
UNIVERSIDADE VIRTUAL DO ESTADO SP-UNIVESP
1
0
0
FUNDAÇÃO
4
FUNDAÇÃO AMPARO PESQUISA ESTADO SP-FAPESP
0
6
4
Código
Unidade
- Elaboração
Orçamentária - Elaboração
TOTAL SECRETARIA DA CULTURA
7CódigoÓrgão

299.310.733

299.310.733

299.310.733

299.310.733

5.017.864.619

5.017.864.619

2.557.588.450

2.557.588.450

2.374.184.874

2.374.184.874

1.820.598.055

1.820.598.055

76.514.955

76.514.955

67.007.802

67.007.802

TOTAL ADMINISTRAÇÃO DIRETA

1
12
SECRETARIA DA CULTURA
ADMINISTRAÇÃO
20
SECRETARIA DA
DIRETA
01
0
CULTURA
2
01
1
FUND.PADRE ANCHIETA-RÁDIO E TV EDUCATIVAS
00
2
FUNDAÇÃO
4
FUNDAÇÃO MEMORIAL DA AMÉRICA LATINA
0
5
4
Código
Unidade
- Elaboração
Orçamentária - Elaboração
TOTAL SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
6CódigoÓrgão

50.063.000

50.063.000

160.605.780

160.605.780

35.193.771

35.193.771

1.133.512.201

1.133.512.201

895.988.432

895.988.432

673.199.248

673.199.248

673.199.248

673.199.248

205.167.945

205.167.945

17.621.239

17.621.239

1.095.330.390

1.095.330.390

TOTAL ADMINISTRAÇÃO DIRETA
1
3
ADM. SUPERIOR DA SECRETARIA E DA SEDE
0
0
11
1
COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA
33
SECRETARIA DE
INTEGRAL
00
AGRICULTURA E
1
ADMINISTRAÇÃO
0
03
ABASTECIMENTO
DIRETA
2
COORD.DE DESENVOLVIMENTO DOS AGRONEGÓCIOS
01
0
3
1
COORDENADORIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA
1
0
3
3
1
AG.PAULISTA TECNOLOGIA AGRONEGÓCIOS-APTA
0
4
1
Código
Unidade
- Elaboração
Orçamentária - Elaboração
TOTAL SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES
5CódigoÓrgão

1.095.330.390

1.095.330.390

434.789.764

434.789.764

257.302.114

257.302.114

254.564.012

254.564.012

7.530.668.366

7.530.668.366

TOTAL ADMINISTRAÇÃO DIRETA
1
6
ADM. SUPERIOR DA SECRETARIA E DA SEDE
0
ADMINISTRAÇÃO
11
0
DIRETA
66
SECRETARIA DE
1
DEPARTAMENTO HIDROVIÁRIO
0
01
LOGÍSTICA E
0
06
TRANSPORTES
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER
1
0
2
06
5
DEPARTAMENTO AEROVIÁRIO DO ESTADO-DAESP
1
0
AUTARQUIA
5
6
5
AGÊNCIA REGULADORA DE TRANSPORTES-ARTESP
0
6
5
Código
Unidade
- Elaboração
Orçamentária - Elaboração
TOTAL SEC. DA JUSTIÇA E DA DEFESA DA CIDADANIA
7CódigoÓrgão

550.168.805

550.168.805

265.690.934

265.690.934

TOTAL ADMINISTRAÇÃO DIRETA
1
7
SEC. DA JUSTIÇA E DA DEFESA DA CIDADANIA
ADMINISTRAÇÃO
0
1
DIRETA
0
7
1
INST.MEDICINA SOCIAL E CRIMINOLOGIA-IMESC
1
10
7
AUTARQUIA
75
SEC. DA JUSTIÇA E
INSTITUTO PESOS E MEDIDAS EST.SP- IPEM/SP
1
0
5
07
DA DEFESA DA
5
00
CIDADANIA
FUND.PROTEÇÃO DEFESA DO CONSUMIDOR-PROCON
6
1
04
7
FUND. INSTITUTO DE TERRAS JOSÉ G.SILVA6
0
ITESP
FUNDAÇÃO
1
4
7
FUND.AT.SOCIOEDUC. ADOLESCENTE-FUNDAÇÃO
0
CASA
4
8CódigoÓrgão
Código
Unidade
- Elaboração
Orçamentária - Elaboração
TOTAL SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA
1
8
0
1
0
18
1
0
81
SECRETARIA DA
0
08
1
2 SEGURANÇA PÚBLICA
00
8
00
1
0
4
8
0
1
0
5
8
0
0
7
5
8

TOTAL ADMINISTRAÇÃO DIRETA
ADM. SUPERIOR DA SECRETARIA E DA SEDE

ADMINISTRAÇÃO
DIRETA

AUTARQUIA

13.166.709

13.166.709

135.507.791

135.507.791

284.477.871

284.477.871

6.655.561.461

6.655.561.461

100.230.640

100.230.640

224.707.460
526.827.970

224.707.460
1.211.310.964

1.738.138.934

221.508.373

221.508.373

221.508.373

221.508.373

24.248.641

24.248.641

149.801.240

149.801.240

61.239.588

61.239.588

70.030.128

70.030.128

17.587.377.255

1.211.310.964

1.211.310.964

212.540.890

17.799.918.145

17.587.377.255

17.587.377.255

1.068.427.105

1.068.427.105

POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE SÃO PAULO

3.784.279.304

3.784.279.304

POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO

12.004.480.319

12.004.480.319

CORPO DE BOMBEIROS

73.825.231

73.825.231

SUPERINT.DA POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA

656.365.296

656.365.296

CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR

121
002456563135317

FISCAL

212.540.890

212.540.890


Governo do Estado de São Paulo

Proposta Orçamentária 2014

QUADRO XI
DESPESA POR PODER, ÓRGÃO E UNIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E
INDIRETA SEGUNDO OS ORÇAMENTOS
Valores em R$ 1,00

TIPO DE
-mentária
Elaboração
PODER /- ÓRGÃO
Elaboração
ADMINISTRAÇÃO

FISCAL

SEGURIDADE
SOCIAL

Código
CódigoÓrgão
Unidade
- Elaboração
Orçamentária - Elaboração
TOTAL SECRETARIA DA FAZENDA

3.173.986.657

24.669.867.026

TOTAL ADMINISTRAÇÃO DIRETA
2
0
ADM. SUPERIOR DA SECRETARIA E DA SEDE
0
2
0
0
1
COORD. DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - CAT
2
0
0
COORD. DA ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA - CAF
0
2
2
ADMINISTRAÇÃO
0
20
COORD.ENT.DESCENTRALIZADAS/C.ELETRÔNICAS
DIRETA
3
00
CEDC
SECRETARIA DA
2
00
FAZENDA
0
05
COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO-CGA
0
02
0
0
COORD.PLANEJ.ESTRATÉGICO MODERNIZ.
6
0
FAZENDÁRIA
2
0
0
7
INST. DE PAGAMENTOS ESPECIAIS DE SP-IPESP
2
0
0
5
CARTEIRA PREVIDÊNCIA DOS ECONOMISTAS SP
2
0
AUTARQUIA
8
0
6
SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV
0
6
Código
Unidade
- Elaboração
Orçamentária - Elaboração
TOTAL ADMINISTRAÇÃO GERAL DO ESTADO
5CódigoÓrgão

3.173.986.657

3.173.986.657

1.083.960.440

1.083.960.440

1.492.244.356

1.492.244.356

135.518.969

135.518.969

37.444.332

37.444.332

148.081.274

148.081.274

276.737.286

276.737.286

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

TOTAL ADMINISTRAÇÃO DIRETA
2
1
SERVIÇO DA DÍVIDA PÚBLICA
20
12
0
ADMINISTRAÇÃO
01
1
ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
2 GERAL DO ESTADO
ADMINISTRAÇÃO
00
1
DIRETA
0
02
ENCARGOS GERAIS DE PESSOAL
0
2
1
0
REGIME ESPECIAL DE PRECATÓRIOS
0
3
0
Código
Unidade
- Elaboração
Orçamentária - Elaboração
TOTAL SEC. DO EMPREGO E RELAÇÕES DO TRABALHO
4CódigoÓrgão
TOTAL ADMINISTRAÇÃO DIRETA

2
23
SEC. DO EMPREGO E RELAÇÕES DO TRABALHO
ADMINISTRAÇÃO
3 0 SEC. DO EMPREGO E
DIRETA
02
RELAÇÕES DO
0
03
TRABALHO
1
SUP.TRABALHO ARTESANAL NAS COMUNIDADES
00
AUTARQUIA
SUTACO
5
5
Código
CódigoÓrgão
Unidade
- Elaboração
Orçamentária - Elaboração
TOTAL SECRETARIA DA HABITAÇÃO
2
TOTAL ADMINISTRAÇÃO DIRETA
52
SECRETARIA DA
05
SECRETARIA DA HABITAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO
HABITAÇÃO
00
DIRETA
00
1CódigoÓrgão
Código
Unidade
- Elaboração
Orçamentária - Elaboração
TOTAL SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE

62.637.548

10.160

10.160

24.607.219.318

24.607.219.318

57.176.926.381

57.176.926.381

57.176.926.381

57.176.926.381

15.270.285.216

15.270.285.216

38.560.939.819

38.560.939.819

1.326.302.525

1.326.302.525

2.019.398.821

2.019.398.821

200.684.373

200.684.373

196.585.596

196.585.596

196.585.596

196.585.596

4.098.777

4.098.777

1.736.840.772

1.736.840.772

1.736.840.772

1.736.840.772

1.736.840.772

1.736.840.772

1.014.525.746

1.014.525.746

TOTAL ADMINISTRAÇÃO DIRETA
2
6
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
ADMINISTRAÇÃO
20
DIRETA
2
0
6 SECRETARIA DO MEIO
1
CETESB - COMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO
06
EMPRESA
AMBIENTE
00
2
DEPENDENTE
09
6
7
FUND.P/ CONSERVAÇÃO E PRODUÇÃO FLORESTAL
2
0
6
FUNDAÇÃO
4
FUNDAÇÃO PARQUE ZOOLÓGICO DE SÃO PAULO
0
5
4
Código
Unidade
- Elaboração
Orçamentária - Elaboração
TOTAL CASA CIVIL
6CódigoÓrgão

407.013.939

407.013.939

407.013.939

407.013.939

430.706.670

430.706.670

145.237.414

145.237.414

TOTAL ADMINISTRAÇÃO DIRETA
2
28
ADM. SUPERIOR DA SECRETARIA E DA SEDE
80
02
CASA CIVIL
0
ADMINISTRAÇÃO
08
1
CASA MILITAR
2
DIRETA
00
8
0
FUNDO SOCIAL SOLIDARIEDADE EST.SP-FUSSESP
0
3
1
Código
Unidade
- Elaboração
Orçamentária - Elaboração
TOTAL SEC.PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL
0CódigoÓrgão
TOTAL ADMINISTRAÇÃO DIRETA
2
9
SEC. PLANEJAMENTO E DESENVIMENTO REGIONAL
ADMINISTRAÇÃO
20
2
DIRETA
0 SEC.PLANEJAMENTO E
99
1
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO- DETRAN
02
0 DESENVOLVIMENTO
AUTARQUIA
09
REGIONAL
5
FUNDAÇÃO PREFEITO FARIA LIMA - CEPAM
0
02
7
4
9
FUNDAÇÃO
FUND.SISTEMA ESTADUAL ANÁLISE DE DADOS
5
0
-SEADE
4
8
Código
CódigoÓrgão
Unidade
- Elaboração
Orçamentária - Elaboração
TOTAL SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
3
5
0
3
0
5
1
0
33
0
55
0
3
03
0
05
3
4
00
5
0
3
0
6
5
0
3
0
7
5
0
0
8
0
9

SECRETARIA DE
DESENVOLVIMENTO
SOCIAL

ADMINISTRAÇÃO
DIRETA

31.567.723

31.567.723

446.531.573

446.531.573

446.531.573

446.531.573

387.739.282

387.739.282

22.160.603

22.160.603

36.631.688

36.631.688

1.401.969.966

1.401.969.966

629.995.699

629.995.699

629.995.699

629.995.699

686.595.378

686.595.378

33.225.428

33.225.428

52.153.461

52.153.461
933.700.997

933.700.997

933.700.997

933.700.997

ADM. SUPERIOR DA SECRETARIA E DA SEDE

79.317.445

79.317.445

COORDENADORIA DE AÇÃO SOCIAL

22.967.988

22.967.988

COORDENADORIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA

2.264.437

2.264.437

COORD.ADMINISTRAÇÃO DE FUNDOS E CONVÊNIOS

1.939.446

1.939.446

FUNDO EST. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS

548.770.912

548.770.912

TOTAL ADMINISTRAÇÃO DIRETA

COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

1.091.284

1.091.284

COORD. SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL

277.349.485

277.349.485

122
002456563135317

62.637.548

TOTAL
27.843.853.683


Governo do Estado de São Paulo

Proposta Orçamentária 2014

QUADRO XI
DESPESA POR PODER, ÓRGÃO E UNIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E
INDIRETA SEGUNDO OS ORÇAMENTOS
Valores em R$ 1,00

TIPO DE
-mentária
Elaboração
PODER /- ÓRGÃO
Elaboração
ADMINISTRAÇÃO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

SEGURIDADE
SOCIAL

TOTAL

Código
CódigoÓrgão
Unidade
- Elaboração
Orçamentária - Elaboração
TOTAL SECRETARIA DOS TRANSPORTES METROPOLITANOS

9.373.238.202

9.373.238.202

TOTAL ADMINISTRAÇÃO DIRETA
3
ADM. SUPERIOR DA SECRETARIA E DA SEDE
37
3
ADMINISTRAÇÃO
70
SECRETARIA DOS
0
DIRETA
07
TRANSPORTES
ESTRADA DE FERRO CAMPOS DO JORDÃO
0
01
METROPOLITANOS
3
00
7
CIA.PAULISTA DE TRENS METROPOLITANOS-CPTM
EMPRESA
2
0
DEPENDENTE
9
2CódigoÓrgão
Código
Unidade
- Elaboração
Orçamentária - Elaboração
TOTAL SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

6.381.460.336

6.381.460.336

6.345.182.815

6.345.182.815

TOTAL ADMINISTRAÇÃO DIRETA

3
8
ADM. SUPERIOR DA SECRETARIA E DA SEDE
0
3
0
8
1
COORD.UNID. PRISIONAIS REG.METROPOL.
0
S.PAULO
3
0
8
3
COORD.UNID.PRISIONAIS REG.V.PARAÍBA E
0
LITORAL
33
0
8
84
SECRETARIA DA
COORD.UNID.PRISIONAIS REG.CENTRAL DO ESTADO
ADMINISTRAÇÃO
0
03
ADMINISTRAÇÃO
DIRETA
00
PENITENCIÁRIA
8
COORD.UNID.PRISIONAIS REG.NOROESTE DO
5
00
ESTADO
3
0
8
6
COORD.UNID.PRISIONAIS REGIÃO OESTE DO
0
ESTADO
3
0
8
7
COORD. DE SAÚDE DO SISTEMA PENITENCIÁRIO
3
0
8
0
COORD. DE REINTEGRAÇÃO SOCIAL E CIDADANIA
3
0
8
8
0
FUND.PROF.DR.MANOEL PEDRO PIMENTEL-FUNAP
0
FUNDAÇÃO
9
4
Código
Unidade
- Elaboração
Orçamentária - Elaboração
TOTAL SECRET. DE SANEAMENTO E RECURSOS HÍDRICOS
5CódigoÓrgão
TOTAL ADMINISTRAÇÃO DIRETA
33
99
SECRET. DE
SECRET. DE SANEAMENTO E RECURSOS HÍDRICOS
ADMINISTRAÇÃO
00
SANEAMENTO E
3
DIRETA
09
0 RECURSOS HÍDRICOS
01
DEPTO. DE ÁGUAS E ENERGIA ELÉTRICA - DAEE
0
AUTARQUIA
5
Código
Unidade
- Elaboração
Orçamentária - Elaboração
TOTAL PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
5CódigoÓrgão
4
TOTAL ADMINISTRAÇÃO DIRETA
0 4 PROCURADORIA GERAL
00
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
ADMINISTRAÇÃO
DO
ESTADO
00
DIRETA
00
1CódigoÓrgão
Código
Unidade
- Elaboração
Orçamentária - Elaboração
TOTAL SECRETARIA DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE
4
TOTAL ADMINISTRAÇÃO DIRETA
14
SECRETARIA DE
0 1 ESPORTE, LAZER E
SECRETARIA DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE
ADMINISTRAÇÃO
00
JUVENTUDE
DIRETA
00
1CódigoÓrgão
Código
Unidade
- Elaboração
Orçamentária - Elaboração
TOTAL SECRETARIA DE GESTÃO PÚBLICA
TOTAL ADMINISTRAÇÃO DIRETA

4
SECRETARIA DE GESTÃO PÚBLICA
44
ADMINISTRAÇÃO
40
DIRETA
SECRETARIA
DE
4
0
0
GESTÃO PÚBLICA
1
INST. ASSIST. MÉDICA SERVIDOR PÚBLICO04
0
AUTARQUIA
IAMSPE
04
5
4
8
FUND.DESENVOLVIMENTO ADMINISTRATIVO -FUNDAP
0
FUNDAÇÃO
4
Código
Unidade
- Elaboração
Orçamentária - Elaboração
TOTAL SEC. DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
7CódigoÓrgão
4
TOTAL ADMINISTRAÇÃO DIRETA
7 4 SEC. DOS DIREITOS
07
DA PESSOA COM
SEC.DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
ADMINISTRAÇÃO
00
DEFICIÊNCIA
DIRETA
00
1CódigoÓrgão
Código
Unidade
- Elaboração
Orçamentária - Elaboração
TOTAL SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO METROPOLITANO
TOTAL ADMINISTRAÇÃO DIRETA

4
8
SEC. DE DESENVOLVIMENTO METROPOLITANO
ADMINISTRAÇÃO
0
DIRETA
4
0
48
1
AGÊNCIA METROPOLITANA BAIXADA SANTISTA 80
SECRETARIA DE
AGEM
04
5 DESENVOLVIMENTO
AUTARQUIA
08
METROPOLITANO
5
AGÊNCIA METROPOLITANA DE CAMPINAS 00
AGEMCAMP
4
5
8
6
EMPRESA PLANEJAMENTO METROPOLITANO EMPRESA
0
EMPLASA
DEPENDENTE
9
0
Código
CódigoÓrgão
Unidade
- Elaboração
Orçamentária - Elaboração
TOTAL SECRETARIA DE ENERGIA
44
99
00
4
09
0
01
0
5
5

SECRETARIA DE
ENERGIA

36.277.521

36.277.521

2.991.777.866

2.991.777.866

3.950.287.125

3.950.287.125

3.889.959.729

3.889.959.729

774.806.260

774.806.260

797.496.313

797.496.313

380.916.452

380.916.452

517.382.876

517.382.876

636.849.839

636.849.839

691.785.211

691.785.211

66.444.766

66.444.766

24.278.012

24.278.012

60.327.396

60.327.396

1.711.106.899

1.711.106.899

653.773.475

653.773.475

653.773.475

653.773.475

1.057.333.424

1.057.333.424

1.101.246.801

1.101.246.801

1.101.246.801

1.101.246.801

1.101.246.801

1.101.246.801

185.307.778

185.307.778

185.307.778

185.307.778

185.307.778

185.307.778

1.022.982.620

982.606.056

2.005.588.676

779.999.624

779.999.624

779.999.624

779.999.624
982.606.056

982.606.056

242.982.996

242.982.996

197.637.700

197.637.700

197.637.700

197.637.700

197.637.700

197.637.700

163.108.819

163.108.819

87.509.297

87.509.297

87.509.297

87.509.297

4.851.572

4.851.572

8.374.982

8.374.982

62.372.968

62.372.968

134.889.642

134.889.642

TOTAL ADMINISTRAÇÃO DIRETA

37.276.662

37.276.662

SECRETARIA DE ENERGIA

37.276.662

37.276.662

AGÊNCIA REGUL.SANEAMENTO E ENERGIA-ARSESP

97.612.980

97.612.980

ADMINISTRAÇÃO
DIRETA
AUTARQUIA

123
002456563135317

FISCAL


Governo do Estado de São Paulo

Proposta Orçamentária 2014

QUADRO XI
DESPESA POR PODER, ÓRGÃO E UNIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E
INDIRETA SEGUNDO OS ORÇAMENTOS
Valores em R$ 1,00

TIPO DE
-mentária
Elaboração
PODER /- ÓRGÃO
Elaboração
ADMINISTRAÇÃO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

FISCAL

SEGURIDADE
SOCIAL

354.806.129

354.806.129

TOTAL ADMINISTRAÇÃO DIRETA

343.188.338

343.188.338

319.788.253

319.788.253

23.400.085

23.400.085

11.617.791

11.617.791

10.000.000

10.000.000

10.000.000

10.000.000

10.000.000

10.000.000

5
ADM. SUPERIOR DA SECRETARIA E DA SEDE
50
5
ADMINISTRAÇÃO
00
SECRETARIA DE
0
DIRETA
00
TURISMO
COORDENADORIA DE TURISMO
0
01
5
00
0
COMPANHIA PAULISTA EVENTOS E TURISMO EMPRESA
2
0
CPETUR
DEPENDENTE
9
0
Código
CódigoÓrgão
Unidade
- Elaboração
Orçamentária - Elaboração
TOTAL RESERVA DE CONTINGÊNCIA
9
TOTAL ADMINISTRAÇÃO DIRETA
99
RESERVA DE
09
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
ADMINISTRAÇÃO
CONTINGÊNCIA
00
DIRETA
09
9

Código
Tipo Tipo
de Administração
Administração - Elaboração

FISCAL

SEGURIDADE
SOCIAL

TOTAL

1 ADMINISTRAÇÃO DIRETA

136.853.436.102

17.771.433.409

154.624.869.511

3 AUTARQUIA

20.977.238.310

27.547.477.294

48.524.715.604

4 FUNDAÇÃO

2.525.255.596

1.487.057.233

4.012.312.829

5 EMPRESA DEPENDENTE

3.657.081.075
TOTAL

164.013.011.083

3.657.081.075
46.805.967.936

Excluídos da Administração Direta os valores referentes às subvenções e receitas próprias das empresas dependentes.
Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

124
002456563135317

TOTAL

Código
CódigoÓrgão
Unidade
- Elaboração
Orçamentária - Elaboração
TOTAL SECRETARIA DE TURISMO

210.818.979.019


Proposta Orçamentária 2014

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO XII
DESPESA POR ÓRGÃO E FUNÇÃO SEGUNDO OS ORÇAMENTOS
Valores em R$ 1,00

COD

ORGÃO

FUNÇÃO

SEGURIDADE
SOCIAL

FISCAL

01000 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

881.395.268
01-LEGISLATIVA

881.395.268

01-LEGISLATIVA

599.240.012

881.395.268

02000 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO

599.240.012
599.240.012

03000 TRIBUNAL DE JUSTIÇA

8.427.298.492
02-JUDICIÁRIA

8.427.298.492

02-JUDICIÁRIA

52.110.240

8.427.298.492

06000 TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR

52.110.240
52.110.240

08000 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

27.031.906.726
12-EDUCAÇÃO

27.031.906.726

27.031.906.726

09000 SECRETARIA DA SAÚDE

18.795.942.003
10-SAÚDE
12-EDUCAÇÃO

18.625.973.017

18.625.973.017

169.968.986

169.968.986

10000 SEC.DESENVOLVIMENTO ECON,CIÊNCIA TECNOLOGIA

13.592.444.240
10-SAÚDE

1.249.731.269

1.249.731.269

11-TRABALHO

129.756.547

129.756.547

12-EDUCAÇÃO

10.740.659.806

10.740.659.806

19-CIÊNCIA E TECNOLOGIA

1.422.233.618

1.422.233.618

23-COMÉRCIO E SERVIÇOS

50.063.000

50.063.000

12000 SECRETARIA DA CULTURA

895.988.432
13-CULTURA

895.988.432

895.988.432

13000 SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO

1.095.330.390
09-PREVIDÊNCIA SOCIAL

759.085

759.085

20-AGRICULTURA

1.094.571.305

1.094.571.305

26-TRANSPORTE

7.530.668.366

16000 SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES

7.530.668.366
7.530.668.366

17000 SEC. DA JUSTIÇA E DA DEFESA DA CIDADANIA

1.738.138.934
10-SAÚDE

159.758.349

12-EDUCAÇÃO

115.512.877

115.512.877

936.039.738

1.392.837.580

14-DIREITOS DA CIDADANIA

456.797.842

21-ORGANIZAÇÃO AGRÁRIA

70.030.128

159.758.349

70.030.128

18000 SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA

17.799.918.145
06-SEGURANÇA PÚBLICA

17.586.377.255

09-PREVIDÊNCIA SOCIAL
10-SAÚDE
14-DIREITOS DA CIDADANIA

17.586.377.255
8.643.070

8.643.070

203.897.820

203.897.820

1.000.000

1.000.000

20000 SECRETARIA DA FAZENDA

27.843.853.683
04-ADMINISTRAÇÃO

3.140.550.177

09-PREVIDÊNCIA SOCIAL
22-INDÚSTRIA
23-COMÉRCIO E SERVIÇOS

125
002456563135317

TOTAL

3.140.550.177
24.669.867.026

24.669.867.026

30

30

33.436.450

33.436.450


Proposta Orçamentária 2014

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO XII
DESPESA POR ÓRGÃO E FUNÇÃO SEGUNDO OS ORÇAMENTOS
Valores em R$ 1,00

COD

ORGÃO

FUNÇÃO

SEGURIDADE
SOCIAL

FISCAL

21000 ADMINISTRAÇÃO GERAL DO ESTADO

57.176.926.381
06-SEGURANÇA PÚBLICA

1.000

1.000

09-PREVIDÊNCIA SOCIAL

1.326.302.525

1.326.302.525

10-SAÚDE

1.000

1.000

12-EDUCAÇÃO

1.000

1.000

26-TRANSPORTE

1.000

1.000

55.850.619.856

55.850.619.856

28-ENCARGOS ESPECIAIS
23000 SEC. DO EMPREGO E RELAÇÕES DO TRABALHO

200.684.373
11-TRABALHO

200.684.373

16-HABITAÇÃO

1.736.840.772

18-GESTÃO AMBIENTAL

1.014.525.746

03-ESSENCIAL À JUSTIÇA

1.745.585.515

200.684.373

25000 SECRETARIA DA HABITAÇÃO

1.736.840.772
1.736.840.772

26000 SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE

1.014.525.746
1.014.525.746

27000 MINISTÉRIO PÚBLICO

1.745.585.515
1.745.585.515

28000 CASA CIVIL

446.531.573
04-ADMINISTRAÇÃO

268.889.730

268.889.730

08-ASSISTÊNCIA SOCIAL

36.631.688

36.631.688

09-PREVIDÊNCIA SOCIAL

7.990.267

7.990.267

13-CULTURA

14.171.888

14.171.888

24-COMUNICAÇÕES

118.848.000

118.848.000

29000 SEC.PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL

1.401.969.966
04-ADMINISTRAÇÃO

1.401.969.966

1.401.969.966

35000 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

933.700.997
08-ASSISTÊNCIA SOCIAL

933.700.997

37000 SECRETARIA DOS TRANSPORTES METROPOLITANOS

933.700.997
9.373.238.202

09-PREVIDÊNCIA SOCIAL

4.157.309

4.157.309

12-EDUCAÇÃO

109.176.000

109.176.000

26-TRANSPORTE

9.259.904.893

9.259.904.893

38000 SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

3.950.287.125
10-SAÚDE
14-DIREITOS DA CIDADANIA

66.069.766

66.069.766

3.884.217.359

3.884.217.359

39000 SECRET. DE SANEAMENTO E RECURSOS HÍDRICOS

1.711.106.899
04-ADMINISTRAÇÃO

639.018

639.018

17-SANEAMENTO

727.222.927

727.222.927

18-GESTÃO AMBIENTAL

900.132.819

900.132.819

28-ENCARGOS ESPECIAIS

83.112.135

83.112.135

03-ESSENCIAL À JUSTIÇA

1.101.246.801

40000 PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

1.101.246.801

41000 SECRETARIA DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE

1.101.246.801
185.307.778

27-DESPORTO E LAZER

185.307.778

42000 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO

185.307.778
690.760.994

03-ESSENCIAL À JUSTIÇA

126
002456563135317

TOTAL

690.760.994

690.760.994


Proposta Orçamentária 2014

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO XII
DESPESA POR ÓRGÃO E FUNÇÃO SEGUNDO OS ORÇAMENTOS
Valores em R$ 1,00

COD

ORGÃO

FUNÇÃO

FISCAL

SEGURIDADE
SOCIAL

44000 SECRETARIA DE GESTÃO PÚBLICA

2.005.588.676
04-ADMINISTRAÇÃO

901.393.652

06-SEGURANÇA PÚBLICA

111.936.000

09-PREVIDÊNCIA SOCIAL

9.652.968

10-SAÚDE
47000 SEC. DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA

901.393.652
111.936.000
3.988.596

13.641.564

978.617.460

978.617.460
197.637.700

14-DIREITOS DA CIDADANIA

197.637.700

04-ADMINISTRAÇÃO

163.108.819

17-SANEAMENTO

71.402.942

71.402.942

25-ENERGIA

63.486.700

63.486.700

48000 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO METROPOLITANO

197.637.700
163.108.819

49000 SECRETARIA DE ENERGIA

163.108.819
134.889.642

50000 SECRETARIA DE TURISMO

354.806.129
23-COMÉRCIO E SERVIÇOS

354.806.129

99000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA

354.806.129
10.000.000

99-RESERVA DE CONTINGÊNCIA

127
002456563135317

TOTAL

10.000.000

10.000.000


Proposta Orçamentária 2014

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO XII
DESPESA POR ÓRGÃO E FUNÇÃO SEGUNDO OS ORÇAMENTOS
Valores em R$ 1,00

FUNÇÃO

FISCAL
1.480.635.280

1.480.635.280

02-JUDICIÁRIA

8.479.408.732

8.479.408.732

03-ESSENCIAL À JUSTIÇA

3.537.593.310

3.537.593.310

04-ADMINISTRAÇÃO

5.876.551.362

5.876.551.362

06-SEGURANÇA PÚBLICA

17.698.314.255

08-ASSISTÊNCIA SOCIAL

36.631.688

933.700.997

970.332.685

09-PREVIDÊNCIA SOCIAL

1.348.862.154

24.682.498.692

26.031.360.846

10-SAÚDE

1.315.802.035

19.968.246.646

21.284.048.681

285.481.863

38.167.225.395

936.039.738

5.475.692.639

11-TRABALHO

330.440.920

12-EDUCAÇÃO

37.881.743.532

17.698.314.255

330.440.920

910.160.320

910.160.320

14-DIREITOS DA CIDADANIA

4.539.652.901

16-HABITAÇÃO

1.736.840.772

17-SANEAMENTO

798.625.869

798.625.869

18-GESTÃO AMBIENTAL

1.914.658.565

1.914.658.565

19-CIÊNCIA E TECNOLOGIA

1.422.233.618

1.422.233.618

20-AGRICULTURA

1.094.571.305

1.094.571.305

70.030.128

70.030.128

21-ORGANIZAÇÃO AGRÁRIA

1.736.840.772

30

30

23-COMÉRCIO E SERVIÇOS

438.305.579

438.305.579

24-COMUNICAÇÕES

118.848.000

118.848.000

25-ENERGIA

63.486.700

63.486.700

16.790.574.259

16.790.574.259

22-INDÚSTRIA

26-TRANSPORTE
27-DESPORTO E LAZER
28-ENCARGOS ESPECIAIS
99-RESERVA DE CONTINGÊNCIA

TOTAL DA ESFERA

185.307.778

185.307.778

55.933.731.991

55.933.731.991

10.000.000

10.000.000

164.013.011.083

46.805.967.936

Excluídos da Administração Direta os valores referentes às subvenções e receitas próprias das empresas dependentes.
Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

128
002456563135317

TOTAL

01-LEGISLATIVA

13-CULTURA

TOTAL POR FUNÇÃO

SEGURIDADE
SOCIAL

210.818.979.019


Proposta Orçamentária 2014

4 - ORÇAMENTOS FISCAL E DA
SEGURIDADE SOCIAL

002456563135317

Governo do Estado de São Paulo


002456563135317


Proposta Orçamentária 2014

4.1 - PODER LEGISLATIVO

002456563135317

Governo do Estado de São Paulo


002456563135317


Proposta Orçamentária 2014

Governo do Estado de São Paulo

#101000 - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA#1

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 01000 - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

881.395.268

RESUMO DO ÓRGÃO
PROGRAMA
0150 - PROCESSO LEGISLATIVO
0151 - GESTÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

852.988.798
28.406.470

FUNÇÃO
01 - LEGISLATIVA

881.395.268

SUBFUNÇÃO
031 - AÇÃO LEGISLATIVA
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

851.340.480
219.868
28.406.470
1.428.450

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
01001 - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

FONTE DE RECURSO
1

3

881.395.268
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

TESOURO DO ESTADO
FUNDO ESPECIAL DE DESPESA

704.463.464

174.149.134
2.782.660

10

878.612.608
2.782.660

TOTAL

704.463.464

176.931.794

10

881.395.268

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

DOTAÇÃO DO ÓRGÃO
PROGRAMA:

0150

PROCESSO LEGISLATIVO

852.988.798

AÇÃO
01.031.0150.1215

GRUPO DE DESPESA

4

10
INVESTIMENTOS

1

10
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

OBRAS, ADAPTAÇÕES E/OU REFORMAS (unidade):

Descrição:

Realização de obras de reformas, adaptações e ampliações das instalações do Palácio 9 de Julho.

AÇÃO
01.031.0150.1321

GRUPO DE DESPESA

10

FONTE DE RECURSO

CONSOLIDAÇÃO DA LEGISLAÇÃO PAULISTA

10
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

10
TESOURO DO ESTADO

10

PRODUTO:

TEMA LEGAL CONSOLIDADO (unidade):

Descrição:

Promoção de estudos e convênios para a consolidação temática da legislação estadual, em cumprimento da Lei Complementar
Estadual nº 863, de 29 de dezembro de 1999.

AÇÃO
01.031.0150.1343

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ESTUDOS E PESQUISAS PARA SUBSIDIAR ATIVIDADES
POLÍTICAS

10
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

10
TESOURO DO ESTADO

10

PRODUTO:

ESTUDOS REALIZADOS (unidade):

Descrição:

Realização de estudos, convênios, pesquisas, intercâmbios, palestras, conferências, simpósios e debates para o desenvolvimento
e aplicação de políticas públicas; seminários, cursos e eventos sobre o parlamento;
avaliação dos resultados obtidos pela
aplicação do Índice Paulista de Responsabilidade Social - IPRS, criado pela Lei nº 10.765, de 2001; fornecer apoio às câmaras
em matéria legislativa e na instalação das escolas dos legislativos, abrangendo matérias de cunho parlamentar e de educação
política e social; integração com a sociedade civil organizada e com os legislativos municipais.

AÇÃO
01.031.0150.2312

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

MEMÓRIA DO LEGISLATIVO

10
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

10
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

DOCUMENTOS DISPONIBILIZADOS (unidade):

Descrição:

Promoção de estudos, concursos, pesquisas e convênios para resgatar a memória do Legislativo Estadual.

133
002456563135317

FONTE DE RECURSO

PALÁCIO 9 DE JULHO - REFORMAS, CONSERVAÇÕES,
REPARAÇÕES,ADAPTAÇÕES E INSTALAÇÕES

10


Proposta Orçamentária 2014

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
01.031.0150.4508

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

DIVULGAÇÃO DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS

29.686.601
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

29.686.601

1

TESOURO DO ESTADO

29.686.601

PRODUTO:

HORAS TRANSMITIDAS (unidade): 8.760

Descrição:

Transmissão das atividades legislativas, expansão dos canais de comunicação (mídias escritas, televisivas, radiofônicas,
internet e sociais) e utilização de veículos externos de comunicação; modernização e adaptação da TV ALESP aos novos sistemas
de transmissão e afins.

AÇÃO
01.031.0150.4817

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

FUNCIONAMENTO DO PROCESSO LEGISLATIVO

821.653.839
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

704.463.464
TESOURO DO ESTADO

704.463.464

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

117.190.375

1

TESOURO DO ESTADO

117.190.375

PRODUTO:

SESSÕES LEGISLATIVAS (unidade): 305

Descrição:

Desenvolvimento de ações voltadas à operacionalidade do processo legislativo como recursos humanos, materiais e técnicos.

AÇÃO
01.122.0150.4819

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

DESENVOLVIMENTO E CONTROLE DA GESTÃO LEGISLATIVA E
ADMINISTRATIVA

219.868
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

219.868

1

TESOURO DO ESTADO

219.868

PRODUTO:

APLICAÇÕES DE METODOLOGIAS DE GESTÃO

Descrição:

Sistema de gestão norma ISO, metodologia de gestão por processos, metodologia de gestão de projetos, gestão documental,
sustentabilidade, divulgações e novos projetos.

(unidade): 9

AÇÃO
01.128.0150.4818

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS

1.428.450
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

1.428.450

1

TESOURO DO ESTADO

428.450

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

1.000.000

PRODUTO:

FUNCIONÁRIOS PARTICIPANTES (unidade): 870

Descrição:

Aprimoramento administrativo, mediante ações de planejamento, controle, avaliação de resultados, treinamentos, convênios e
atividades de integração profissional e novos projetos.

PROGRAMA:

0151

GESTÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
AÇÃO

01.126.0151.1322

28.406.470

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

INTEGRAÇÃO DO LEGISLATIVO

10
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

10

1

TESOURO DO ESTADO

10

PRODUTO:

LEGISLATIVOS INTEGRADOS (unidade):

Descrição:

Fomento à utilização dos recursos Interlegis - Integração do Legislativo, facilitação do acesso dos Legislativos com a criação
de novos canais de conteúdo no Portal e realização de convênios para compartilhamento de conhecimento técnico.

AÇÃO
01.126.0151.4820

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS DE INFORMAÇÃO

17.242.093
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

17.242.093

1

TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

PROCESSOS INFORMATIZADOS (unidade): 375

Descrição:

Aperfeiçoamento dos sistemas informatizados existentes e desenvolvimento e implantação de novos sistemas.

AÇÃO
01.126.0151.5701

GRUPO DE DESPESA

17.242.093

FONTE DE RECURSO

GERENCIAMENTO DE RECURSOS DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

11.164.367
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

11.164.367

1

TESOURO DO ESTADO

9.381.707

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

1.782.660

PRODUTO:

EQUIPAMENTOS EM REDE E SISTEMAS (unidade): 16.672

Descrição:

Manutenção, modernização e ampliação do parque atual de tecnologia da informação e comunicação.

PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
- Com sanção do Governador, dispor sobre todas as matérias de competência do Estado, especialmente
sobre:
. sistema tributário estadual, instituição de impostos,
contribuição social; normas de direito financeiro.

134
002456563135317

taxas,

contribuições

de

melhoria

e


Proposta Orçamentária 2014

Governo do Estado de São Paulo

. plano plurianual, diretrizes orçamentárias, orçamento anual, operações de crédito, dívida pública e
empréstimos externos pelo Poder Executivo;
. criação, transformação e extinção de cargos, empregos e funções públicas observado o que estabelece
o art.47, XIX, b da Constituição Estadual;
.

bens do domínio do Estado e proteção do patrimônio público; autorização para a alienação de bens
imóveis do Estado ou a cessão de direitos reais a eles relativos, bem como o recebimento, pelo
Estado, de doações com encargo; autorização para cessão ou para concessão de uso de bens imóveis do
Estado para particulares dispensado o consentimento nos casos de permissão e autorização de uso
outorgada a título precário, para atendimento de sua destinação específica;

. criação e extinção de Secretarias de Estado e órgãos da administração pública;
organização
administrativa, judiciária, do Ministério Público, da Defensoria Pública e da Procuradoria Geral do
Estado;

- Com exclusividade:
. apresentar projeto de lei para fixar, para cada exercício financeiro, os subsídios do Governador, do
Vice-Governador, dos Secretários de Estado e dos Deputados Estaduais;
. tomar e julgar, anualmente, as contas prestadas pela Mesa da Assembleia Legislativa, pelo Governador
e pelo Presidente do Tribunal de Justiça, e apreciar os relatórios sobre a execução dos Planos de
Governo; apreciar, anualmente, as contas do Tribunal de Contas;
. autorizar o Governador a efetuar ou contrair empréstimos, salvo com Município do Estado, suas
entidades descentralizadas e órgãos ou entidades federais; autorizar ou aprovar convênios, acordos
ou contratos de que resultem para o Estado encargos não previstos na lei orçamentária;
.

fiscalizar e controlar os atos do Poder Executivo, inclusive os da administração descentralizada;
convocar Secretários de Estado, dirigentes, diretores e Superintendentes de órgãos da administração
pública indireta e fundacional, Reitores das universidades públicas estaduais, o Procurador-Geral de
Justiça, o Procurador-Geral do Estado e o Defensor Público Geral, para prestar informações sobre
assuntos previamente determinados;

. suspender, no todo ou em parte, a execução de lei ou ato normativo declarado inconstitucional em
decisão irrecorrível do Tribunal de Justiça;
sustar os atos normativos do Poder Executivo que
exorbitem do poder regulamentar;
. decidir, quando for o caso, sobre intervenção estadual em Município; declarar a perda do mandato do
Governador;
destituir o Procurador-Geral de Justiça, por deliberação da maioria absoluta de seus
membros.

135
002456563135317


Proposta Orçamentária 2014

Governo do Estado de São Paulo

#201001 - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 01000 - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
UNIDADE: 01001 - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL

881.395.268

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA
0150 - PROCESSO LEGISLATIVO
0151 - GESTÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

852.988.798
28.406.470

FUNÇÃO
01 - LEGISLATIVA

881.395.268

SUBFUNÇÃO
031 - AÇÃO LEGISLATIVA
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

FONTE DE RECURSO
1

3

TESOURO DO ESTADO
FUNDO ESPECIAL DE DESPESA
TOTAL

851.340.480
219.868
28.406.470
1.428.450
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

704.463.464

174.149.134
2.782.660

10

878.612.608
2.782.660

704.463.464

176.931.794

10

881.395.268

TOTAL

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

DOTAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

0150

PROCESSO LEGISLATIVO

852.988.798

AÇÃO
01.031.0150.1215

GRUPO DE DESPESA

4

10
INVESTIMENTOS

1
PRODUTO:

GRUPO DE DESPESA

10
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

1

TESOURO DO ESTADO

AÇÃO

GRUPO DE DESPESA

10

FONTE DE RECURSO

ESTUDOS E PESQUISAS PARA SUBSIDIAR ATIVIDADES
POLÍTICAS

10
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

10
TESOURO DO ESTADO

10

ESTUDOS REALIZADOS (unidade):

AÇÃO
01.031.0150.2312

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

MEMÓRIA DO LEGISLATIVO

10
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

10
TESOURO DO ESTADO

10

DOCUMENTOS DISPONIBILIZADOS (unidade):

AÇÃO
01.031.0150.4508

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

DIVULGAÇÃO DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS

29.686.601
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

29.686.601
TESOURO DO ESTADO

HORAS TRANSMITIDAS (unidade): 8.760

136
002456563135317

10

TEMA LEGAL CONSOLIDADO (unidade):

01.031.0150.1343

PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

CONSOLIDAÇÃO DA LEGISLAÇÃO PAULISTA

3

PRODUTO:

10

OBRAS, ADAPTAÇÕES E/OU REFORMAS (unidade):

AÇÃO

PRODUTO:

10
TESOURO DO ESTADO

01.031.0150.1321

PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

PALÁCIO 9 DE JULHO - REFORMAS, CONSERVAÇÕES,
REPARAÇÕES,ADAPTAÇÕES E INSTALAÇÕES

29.686.601


Proposta Orçamentária 2014

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
01.031.0150.4817

GRUPO DE DESPESA

821.653.839
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

1

117.190.375

SESSÕES LEGISLATIVAS (unidade): 305

01.122.0150.4819

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

DESENVOLVIMENTO E CONTROLE DA GESTÃO LEGISLATIVA E
ADMINISTRATIVA

219.868
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

219.868
TESOURO DO ESTADO

APLICAÇÕES DE METODOLOGIAS DE GESTÃO

219.868

(unidade): 9

AÇÃO
01.128.0150.4818

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS

1.428.450
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

1.428.450

1

TESOURO DO ESTADO

428.450

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

1.000.000

PRODUTO:

FUNCIONÁRIOS PARTICIPANTES (unidade): 870

PROGRAMA:

0151

GESTÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
AÇÃO

01.126.0151.1322

GRUPO DE DESPESA

10
10
TESOURO DO ESTADO

10

LEGISLATIVOS INTEGRADOS (unidade):

AÇÃO
01.126.0151.4820

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS DE INFORMAÇÃO

17.242.093
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1
PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

1
PRODUTO:

28.406.470

INTEGRAÇÃO DO LEGISLATIVO

3

17.242.093
TESOURO DO ESTADO

17.242.093

PROCESSOS INFORMATIZADOS (unidade): 375

AÇÃO
01.126.0151.5701

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

GERENCIAMENTO DE RECURSOS DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

11.164.367
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

11.164.367

1

TESOURO DO ESTADO

9.381.707

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

1.782.660

PRODUTO:

EQUIPAMENTOS EM REDE E SISTEMAS (unidade): 16.672

137
002456563135317

704.463.464
117.190.375

TESOURO DO ESTADO

AÇÃO

PRODUTO:

704.463.464
TESOURO DO ESTADO

3

PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

FUNCIONAMENTO DO PROCESSO LEGISLATIVO


Proposta Orçamentária 2014

Governo do Estado de São Paulo

#102000 - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO#1

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 02000 - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO

599.240.012

RESUMO DO ÓRGÃO
PROGRAMA
0200 - CONTROLE EXTERNO

599.240.012

FUNÇÃO
01 - LEGISLATIVA

599.240.012

SUBFUNÇÃO
032 - CONTROLE EXTERNO

599.240.012

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
02001 - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

FONTE DE RECURSO
1

3

5

599.240.012
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

TESOURO DO ESTADO
FUNDO ESPECIAL DE DESPESA
VINCULADOS FEDERAIS

529.499.062

65.168.460
2.600.910
138.010

10
1.833.550
10

594.667.532
4.434.460
138.020

TOTAL

529.499.062

67.907.380

1.833.570

599.240.012

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

DOTAÇÃO DO ÓRGÃO
PROGRAMA:

0200

CONTROLE EXTERNO

599.240.012

AÇÃO
01.032.0200.1361

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

PLANO DE INVESTIMENTOS DO TRIBUNAL DE CONTAS

10

4

INVESTIMENTOS

1

10
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

OBRAS REALIZADAS (unidade):

Descrição:

Construção de unidades regionais e reformas de adequação dos prédios da Capital e do interior.

AÇÃO
01.032.0200.1926

GRUPO DE DESPESA

10

FONTE DE RECURSO

MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE EXTERNO

138.020
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
5

138.010
VINCULADOS FEDERAIS

4

INVESTIMENTOS

5

138.010
10

VINCULADOS FEDERAIS

10

PRODUTO:

AÇÕES DE MODERNIZAÇÃO IMPLANTADAS (unidade): 1

Descrição:

Implementação do projeto de modernização do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, sob a coordenação do Ministério do
Planejamento, em conjunto com o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID.

AÇÃO
01.032.0200.4821

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

CONTROLE E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA

599.101.982
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

529.499.062
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

529.499.062
67.769.370

1

TESOURO DO ESTADO

65.168.460

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

2.600.910

4

INVESTIMENTOS

1.833.550
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3

1.833.550

PRODUTO:

AUDITORIAS REALIZADAS (unidade): 23.500

Descrição:

Controle e fiscalização dos atos de índole financeira da administração pública estadual quanto às questões legais, de
economicidade e de razoabilidade, aperfeiçoando o processo de capacitação gerencial e do corpo técnico, disseminando o uso de
tecnologia da informação junto ao público alvo para apoio ao controle externo, com a subsequente compatibilização do orçamento
anual com o planejamento estratégico.

PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
- Apreciar e emitir parecer sobre as contas prestadas anualmente pelo Governador do Estado; apreciar e
emitir parecer sobre prestação anual de contas da administração financeira dos Municípios, excetuada a
do Município de São Paulo;

138
002456563135317


Proposta Orçamentária 2014

Governo do Estado de São Paulo

- Julgar, no âmbito do Estado e dos Municípios, as contas dos administradores e demais responsáveis por
dinheiros, bens e valores públicos da administração direta e autarquias, empresas públicas e
sociedades de economia mista, inclusive fundações instituídas ou mantidas pelo Poder Público, e as
contas daqueles que derem perda, extravio ou outra irregularidade de que resulte dano ao erário;
-

Apreciar, para fins de registro, a legalidade dos atos de admissão de pessoal, a qualquer título, na
administração direta e autarquias, empresas públicas e sociedades de economia mista, incluídas as
fundações instituídas ou mantidas pelo Poder Público, excetuadas as nomeações para cargo de provimento
em comissão, bem como a das concessões de aposentadorias, reformas e pensões, ressalvadas as melhorias
posteriores que não alterem o fundamento legal do ato concessório;

- Avaliar a execução
orçamento anual;
-

das

metas

previstas

no

plano

plurianual,

nas

diretrizes

orçamentárias

e

no

Realizar, por iniciativa própria, da Assembleia Legislativa, de comissão técnica ou de inquérito,
inspeções e auditoria de natureza contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial, nas
unidades administrativas dos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, do Ministério Público,
incluindo entidades da administração direta e autarquias, empresas públicas, sociedades de economia
mista e fundações instituídas ou mantidas pelo Poder Público;

- Fiscalizar as aplicações estaduais em empresas de cujo capital social o Estado participe de forma
direta ou indireta, nos termos do respectivo ato constitutivo; fiscalizar a aplicação de quaisquer
recursos repassados ao Estado e pelo Estado, mediante convênio, acordo, ajuste ou outros instrumentos
congêneres;
-

Aplicar aos responsáveis, em caso de ilegalidade de despesa ou irregularidade de contas, as sanções
previstas em lei;
assinar prazo para que o órgão ou entidade adote as providências necessárias ao
exato cumprimento da lei, se verificada a ilegalidade;
sustar, se não atendido, a execução do ato
impugnado, comunicando a decisão à Assembleia Legislativa;
representar ao Poder competente sobre
irregularidades ou abusos apurados e comunicar à Assembleia Legislativa qualquer irregularidade
verificada nas contas ou na gestão públicas.

139
002456563135317


Proposta Orçamentária 2014

Governo do Estado de São Paulo

#202001 - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 02000 - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO
UNIDADE: 02001 - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO
ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL

599.240.012

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA
0200 - CONTROLE EXTERNO

599.240.012

FUNÇÃO
01 - LEGISLATIVA

599.240.012

SUBFUNÇÃO
032 - CONTROLE EXTERNO

599.240.012
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

FONTE DE RECURSO
1

3

5

TESOURO DO ESTADO
FUNDO ESPECIAL DE DESPESA
VINCULADOS FEDERAIS
TOTAL

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

529.499.062

65.168.460
2.600.910
138.010

10
1.833.550
10

594.667.532
4.434.460
138.020

529.499.062

67.907.380

1.833.570

599.240.012

TOTAL

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

DOTAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

0200

CONTROLE EXTERNO

599.240.012

AÇÃO
01.032.0200.1361

GRUPO DE DESPESA

10

4

INVESTIMENTOS

1
PRODUTO:

10

OBRAS REALIZADAS (unidade):

AÇÃO

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE EXTERNO

138.020
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
5

138.010
VINCULADOS FEDERAIS

4

INVESTIMENTOS

5

138.010
10

VINCULADOS FEDERAIS

10

AÇÕES DE MODERNIZAÇÃO IMPLANTADAS (unidade): 1

AÇÃO
01.032.0200.4821

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

CONTROLE E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA

599.101.982
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

529.499.062
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

529.499.062
67.769.370

1

TESOURO DO ESTADO

65.168.460

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

2.600.910

4

INVESTIMENTOS

PRODUTO:

1.833.550
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3
AUDITORIAS REALIZADAS (unidade): 23.500

140
002456563135317

10
TESOURO DO ESTADO

01.032.0200.1926

PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

PLANO DE INVESTIMENTOS DO TRIBUNAL DE CONTAS

1.833.550


Proposta Orçamentária 2014

4.2 - PODER JUDICIÁRIO

002456563135317

Governo do Estado de São Paulo


002456563135317


Proposta Orçamentária 2014

Governo do Estado de São Paulo

#103000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA#1

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 03000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA

8.427.298.492
RESUMO DO ÓRGÃO
PROGRAMA

0303 - PROCESSO JUDICIÁRIO NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

8.427.298.492

FUNÇÃO
02 - JUDICIÁRIA

8.427.298.492

SUBFUNÇÃO
061 - AÇÃO JUDICIÁRIA
126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
131 - COMUNICAÇÃO SOCIAL

8.112.826.162
289.959.167
24.471.363
41.800

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
03001 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

FONTE DE RECURSO
1

2

3

5

8.427.298.492

TESOURO DO ESTADO
VINCULADOS ESTADUAIS
FUNDO ESPECIAL DE DESPESA
VINCULADOS FEDERAIS

6.293.852.844

TOTAL

6.293.852.844

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

296.938.909
369.001.464
1.128.262.717
40

57.954.795
237.205.683
40

44.082.000

1.794.203.130

295.160.518

44.082.000

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL
6.590.791.753
426.956.259
1.409.550.400
80
8.427.298.492

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

DOTAÇÃO DO ÓRGÃO
PROGRAMA:

0303

PROCESSO JUDICIÁRIO NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
AÇÃO

02.061.0303.1941

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

INFRAESTRUTURA DE PRÉDIOS JUDICIAIS

262.497.086
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

49.517.865
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3
4

INVESTIMENTOS

5

INVERSOES FINANCEIRAS

168.897.221
44.082.000

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3

49.517.865
168.897.221

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3

44.082.000

PRODUTO:

OBRAS REALIZADAS (unidade): 3

Descrição:

Elaboração de estudos e projetos com vistas à construção do Complexo Judiciário do Tribunal de Justiça; reforma, adaptação e
ampliação dos prédios e espaços físicos destinados ao Judiciário estadual, visando proporcionar uma infraestrutura adequada às
suas reais necessidades.

AÇÃO
02.061.0303.2303

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

JUSTIÇA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE

10
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

10
TESOURO DO ESTADO

10

PRODUTO:

CRIANÇAS E ADOLESCENTES ATENDIDOS

Descrição:

Manutenção da Coordenadoria e das Varas Especializadas de Competência Exclusiva, para garantir a efetividade dos direitos da
criança e do adolescente.

(unidade):

AÇÃO
02.061.0303.4567

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

DILIGÊNCIAS JUDICIAIS

135.000.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
2

135.000.000
VINCULADOS ESTADUAIS

PRODUTO:

DILIGÊNCIAS REALIZADAS (unidade): 9.561.836

Descrição:

Atendimento de despesas com transporte dos oficiais de justiça no cumprimento de diligências judiciais.

143
002456563135317

8.427.298.492

135.000.000


Proposta Orçamentária 2014

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
02.061.0303.4826

GRUPO DE DESPESA

7.709.112.474
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

6.293.852.844
TESOURO DO ESTADO

6.293.852.844

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

1.389.255.128

1

TESOURO DO ESTADO

250.070.301

2

VINCULADOS ESTADUAIS

159.797.458

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

979.387.329

5

VINCULADOS FEDERAIS

4

40

INVESTIMENTOS

26.004.502

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

5

VINCULADOS FEDERAIS

PRODUTO:

AÇÕES JULGADAS (unidade): 7.146.096

Descrição:

Julgamento de processos judiciais em todas as esferas de competência do Tribunal de Justiça.

AÇÃO
02.061.0303.4828

GRUPO DE DESPESA

26.004.462
40

FONTE DE RECURSO

INSTALAÇÃO DE VARAS E CÂMARAS DIGITAIS

5.976.592
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

5.976.592

1

TESOURO DO ESTADO

62.700

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

5.913.892

PRODUTO:

UNIDADES DIGITAIS (unidade): 68

Descrição:

Celeridade nos serviços judiciais prestados aos cidadãos, de sorte a atender aos anseios da sociedade.

AÇÃO
02.061.0303.6164

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

FUNCIONAMENTO DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA

240.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

240.000

1

TESOURO DO ESTADO

240.000

PRODUTO:

UNIDADES JURISDICIONAIS CORREICIONADAS (unidade): 600

Descrição:

Desenvolvimento das atividades de correição da Corregedoria Geral da Justiça nas unidades judiciais de 1ª instância.

AÇÃO
02.126.0303.4827

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

DESENVOLVIMENTO E IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMAS DE
INFORMAÇÃO

289.959.167
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

190.940.372

1

TESOURO DO ESTADO

34.749.098

2

VINCULADOS ESTADUAIS

74.204.006

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

81.987.268

4

INVESTIMENTOS

99.018.795

2

VINCULADOS ESTADUAIS

57.954.795

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

41.064.000

PRODUTO:

UNIDADES INFORMATIZADAS (unidade): 536

Descrição:

Desenvolvimento de programas,
infraestrutura lógica.

ampliação

de

sistemas,

atualização

AÇÃO
02.128.0303.4822

de

programas,

GRUPO DE DESPESA

renovação

do

parque

de

informática

e

FONTE DE RECURSO

FUNCIONAMENTO DA ESCOLA PAULISTA DA MAGISTRATURA

24.471.363
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

23.231.363

1

TESOURO DO ESTADO

11.775.000

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

11.456.363

4

INVESTIMENTOS

1.240.000
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3
PRODUTO:

EVENTOS REALIZADOS (unidade): 95

Descrição:

Realização de cursos, palestras, seminários e demais eventos para magistrados e servidores do Tribunal de Justiça.

AÇÃO
02.131.0303.6020

GRUPO DE DESPESA

1.240.000

FONTE DE RECURSO

COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL

41.800
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

41.800
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

MATÉRIAS VEICULADAS (unidade): 67

Descrição:

Aprimoramento da comunicação do Judiciário com a sociedade brasileira.

PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
- Processar e julgar originariamente:

144
002456563135317

FONTE DE RECURSO

DISTRIBUIÇÃO DA JUSTIÇA

41.800


Proposta Orçamentária 2014

Governo do Estado de São Paulo

. nas infrações penais comuns, o Vice-Governador, os Secretários de Estado, os Deputados Estaduais, o
Procurador-Geral de
Justiça, o Procurador-Geral
do
Estado, o
Defensor Público Geral e os
Prefeitos Municipais;
. nas infrações penais comuns e nos crimes de responsabilidade, os juízes do Tribunal de Justiça
Militar, os juízes de Direito e os juízes de Direito do juízo militar, os membros do Ministério
Público exceto o Procurador-Geral de Justiça, o Delegado Geral da Polícia Civil e o Comandante-Geral
da Polícia Militar;
. os mandados de segurança e os "habeas-data" contra atos do Governador, da Mesa e da Presidência da
Assembleia, do próprio Tribunal ou de algum de seus membros, dos Presidentes dos Tribunais de Contas
do Estado e do Município de São Paulo, do Procurador-Geral de Justiça, do Prefeito e do Presidente
da Câmara Municipal da Capital;
. os "habeas-corpus" nos processos cujos recursos forem de sua competência, ou quando o coator ou
paciente for autoridade diretamente sujeita à sua jurisdição, ressalvada a competência do Tribunal
de Justiça Militar, nos processos cujos recursos forem de sua competência;
. os mandados de injunção, quando a inexistência de norma regulamentadora estadual ou municipal, de
qualquer dos Poderes, inclusive da Administração Indireta, torne inviável o exercício de direitos
assegurados na Constituição;
. a representação de inconstitucionalidade de lei ou ato normativo estadual ou municipal, contestados
em face da Constituição do Estado de São Paulo, o pedido de intervenção em município e ação de
inconstitucionalidade por omissão, em face de preceito da Constituição;
. as ações rescisórias de seus julgados e as revisões criminais nos processos de sua competência; os
conflitos de atribuição entre as autoridades administrativas e judiciárias do Estado; a reclamação
para garantia da autoridade de suas decisões; e a representação de inconstitucionalidade de lei ou
ato normativo municipal, contestado em face da Constituição Federal.

- Provocar a intervenção da União no Estado para garantir o livre exercício do Poder Judiciário, nos
termos da Constituição do Estado de São Paulo e da Constituição Federal; requisitar a intervenção do
Estado em Município, nas hipóteses previstas em lei;
- Exercer controle sobre atos e serviços auxiliares da justiça, abrangidos os notariais e os de
registro;
- Executar as sentenças nas causas de sua competência originária, facultada, em qualquer fase do
processo, a delegação de atribuições; processar e julgar os recursos relativos às causas que a lei
especificar, entre aquelas não reservadas à competência privativa do Tribunal de Justiça Militar ou
dos órgãos recursais dos Juizados Especiais.

145
002456563135317


Proposta Orçamentária 2014

Governo do Estado de São Paulo

#203001 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 03000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA
UNIDADE: 03001 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA
ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL

8.427.298.492

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA
0303 - PROCESSO JUDICIÁRIO NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

8.427.298.492

FUNÇÃO
02 - JUDICIÁRIA

8.427.298.492

SUBFUNÇÃO
061 - AÇÃO JUDICIÁRIA
126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
131 - COMUNICAÇÃO SOCIAL
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

FONTE DE RECURSO
1

2

3

5

TESOURO DO ESTADO
VINCULADOS ESTADUAIS
FUNDO ESPECIAL DE DESPESA
VINCULADOS FEDERAIS
TOTAL

8.112.826.162
289.959.167
24.471.363
41.800
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

6.293.852.844

6.293.852.844

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

296.938.909
369.001.464
1.128.262.717
40

57.954.795
237.205.683
40

44.082.000

1.794.203.130

295.160.518

44.082.000

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL
6.590.791.753
426.956.259
1.409.550.400
80
8.427.298.492

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

DOTAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

0303

PROCESSO JUDICIÁRIO NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
AÇÃO

02.061.0303.1941

GRUPO DE DESPESA

262.497.086
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

4

INVESTIMENTOS

5

INVERSOES FINANCEIRAS

44.082.000

OBRAS REALIZADAS (unidade): 3

AÇÃO
02.061.0303.2303

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

JUSTIÇA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE

10
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

10
TESOURO DO ESTADO

CRIANÇAS E ADOLESCENTES ATENDIDOS

10

(unidade):

AÇÃO
02.061.0303.4567

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

DILIGÊNCIAS JUDICIAIS

135.000.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
2

135.000.000
VINCULADOS ESTADUAIS

DILIGÊNCIAS REALIZADAS (unidade): 9.561.836

146
002456563135317

168.897.221
44.082.000

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3

49.517.865
168.897.221

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3

PRODUTO:

49.517.865
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3

PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

INFRAESTRUTURA DE PRÉDIOS JUDICIAIS

3

PRODUTO:

8.427.298.492

135.000.000


Proposta Orçamentária 2014

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
02.061.0303.4826

GRUPO DE DESPESA

7.709.112.474
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

6.293.852.844
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

6.293.852.844
1.389.255.128

1

TESOURO DO ESTADO

250.070.301

2

VINCULADOS ESTADUAIS

159.797.458

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

979.387.329

5

VINCULADOS FEDERAIS

4

INVESTIMENTOS

40
26.004.502

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

5

VINCULADOS FEDERAIS

PRODUTO:

26.004.462
40

AÇÕES JULGADAS (unidade): 7.146.096

AÇÃO
02.061.0303.4828

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

INSTALAÇÃO DE VARAS E CÂMARAS DIGITAIS

5.976.592
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

5.976.592

1

TESOURO DO ESTADO

62.700

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

5.913.892

PRODUTO:

UNIDADES DIGITAIS (unidade): 68

AÇÃO
02.061.0303.6164

GRUPO DE DESPESA

240.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

1
PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

FUNCIONAMENTO DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA

3

240.000
TESOURO DO ESTADO

240.000

UNIDADES JURISDICIONAIS CORREICIONADAS (unidade): 600

AÇÃO
02.126.0303.4827

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

DESENVOLVIMENTO E IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMAS DE
INFORMAÇÃO

289.959.167
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

190.940.372

1

TESOURO DO ESTADO

34.749.098

2

VINCULADOS ESTADUAIS

74.204.006

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

81.987.268

4

INVESTIMENTOS

99.018.795

2

VINCULADOS ESTADUAIS

57.954.795

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

41.064.000

PRODUTO:

UNIDADES INFORMATIZADAS (unidade): 536

AÇÃO
02.128.0303.4822

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

FUNCIONAMENTO DA ESCOLA PAULISTA DA MAGISTRATURA

24.471.363
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

23.231.363

1

TESOURO DO ESTADO

11.775.000

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

11.456.363

4

INVESTIMENTOS

PRODUTO:

1.240.000

EVENTOS REALIZADOS (unidade): 95

AÇÃO
02.131.0303.6020

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL

41.800
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1
PRODUTO:

1.240.000
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3

41.800
TESOURO DO ESTADO

MATÉRIAS VEICULADAS (unidade): 67

147
002456563135317

FONTE DE RECURSO

DISTRIBUIÇÃO DA JUSTIÇA

41.800


Proposta Orçamentária 2014

Governo do Estado de São Paulo

#106000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR#1

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 06000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR

52.110.240

RESUMO DO ÓRGÃO
PROGRAMA
0600 - PROCESSO JUDICIÁRIO MILITAR

52.110.240

FUNÇÃO
02 - JUDICIÁRIA

52.110.240

SUBFUNÇÃO
061 - AÇÃO JUDICIÁRIA
126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

52.110.230
10

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
06001 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

FONTE DE RECURSO
1

3

52.110.240
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

TESOURO DO ESTADO
FUNDO ESPECIAL DE DESPESA

45.744.642

4.615.588
1.290.600

10
459.400

50.360.240
1.750.000

TOTAL

45.744.642

5.906.188

459.410

52.110.240

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

DOTAÇÃO DO ÓRGÃO
PROGRAMA:

0600

PROCESSO JUDICIÁRIO MILITAR

52.110.240

AÇÃO
02.061.0600.1365

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

INSTALAÇÃO DE AUDITORIAS

10
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

10
TESOURO DO ESTADO

10

PRODUTO:

AUDITORIAS INSTALADAS (unidade):

Descrição:

Instalação de auditorias criadas pela Lei Complementar Estadual n°705, de 4 de janeiro de 1993 e posteriores alterações.

AÇÃO
02.061.0600.4832

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

DISTRIBUIÇÃO DE JUSTIÇA MILITAR

52.110.220
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

45.744.642
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

45.744.642
5.906.178

1

TESOURO DO ESTADO

4.615.578

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

1.290.600

4

INVESTIMENTOS

459.400
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3

459.400

PRODUTO:

AÇÕES JULGADAS (unidade): 3.900

Descrição:

Processamento e julgamento de policiais militares nos crimes militares definidos em lei e as ações cíveis contra atos
disciplinares militares em 1º e 2º graus; distinção com medalhas do mérito militar e procedimento de correição sobre as
atividades de polícia judiciária militar e do presídio militar.

AÇÃO
02.126.0600.2096

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

IMPLANTAÇÃO DO PROCESSO VIRTUAL

4

10
INVESTIMENTOS

1

10
TESOURO DO ESTADO

10

PRODUTO:

SISTEMA IMPLANTADO

Descrição:

Implantação de sistema informatizado de processamento de feitos da Justiça Militar em parceria com o Conselho Nacional de
Justiça - CNJ e outras instituições.

(unidade):

PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
-

Processar e julgar: originariamente o Chefe da Casa Militar, o Comandante Geral da Polícia Militar,
nos crimes militares definidos em lei, os mandados de segurança, os "habeas-corpus", nos processos
cujos recursos forem de sua competência ou quando o coator ou coagido estiverem diretamente sujeitos a
sua jurisdição e às revisões criminais de seus julgados e das Auditorias Militares;
em grau de
recurso, os policiais militares, nos crimes militares definidos em lei, observado no art.79-B da
Constituição Estadual. Exercer a correição sobre as atividades de Polícia Judiciária Militar, decidir
sobre a perda do posto e da patente dos Oficiais e da graduação das praças.

148
002456563135317


Proposta Orçamentária 2014

Governo do Estado de São Paulo

#206001 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 06000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR
UNIDADE: 06001 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR
ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL

52.110.240

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA
0600 - PROCESSO JUDICIÁRIO MILITAR

52.110.240

FUNÇÃO
02 - JUDICIÁRIA

52.110.240

SUBFUNÇÃO
061 - AÇÃO JUDICIÁRIA
126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

FONTE DE RECURSO
1

3

52.110.230
10

TESOURO DO ESTADO
FUNDO ESPECIAL DE DESPESA
TOTAL

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

45.744.642

4.615.588
1.290.600

10
459.400

50.360.240
1.750.000

45.744.642

5.906.188

459.410

52.110.240

TOTAL

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

DOTAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

0600

PROCESSO JUDICIÁRIO MILITAR

52.110.240

AÇÃO
02.061.0600.1365

GRUPO DE DESPESA

10
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1
PRODUTO:

10
TESOURO DO ESTADO

10

AUDITORIAS INSTALADAS (unidade):

AÇÃO
02.061.0600.4832

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

DISTRIBUIÇÃO DE JUSTIÇA MILITAR

52.110.220
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

45.744.642
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

45.744.642
5.906.178

1

TESOURO DO ESTADO

4.615.578

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

1.290.600

4

INVESTIMENTOS

PRODUTO:

459.400

AÇÕES JULGADAS (unidade): 3.900

AÇÃO
02.126.0600.2096

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

IMPLANTAÇÃO DO PROCESSO VIRTUAL

4

10
INVESTIMENTOS

1
PRODUTO:

459.400
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3

10
TESOURO DO ESTADO

SISTEMA IMPLANTADO

(unidade):

149
002456563135317

FONTE DE RECURSO

INSTALAÇÃO DE AUDITORIAS

10


002456563135317


Proposta Orçamentária 2014

4.3 - MINISTÉRIO PÚBLICO

002456563135317

Governo do Estado de São Paulo


002456563135317


Proposta Orçamentária 2014

Governo do Estado de São Paulo

#127000 - MINISTÉRIO PÚBLICO#1

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 27000 - MINISTÉRIO PÚBLICO

1.745.585.515
RESUMO DO ÓRGÃO
PROGRAMA

2701 - DEFESA DOS INTERESSES SOCIAIS E INDIVIDUAIS E DA ORDEM JURÍDICA

1.745.585.515

FUNÇÃO
03 - ESSENCIAL À JUSTIÇA

1.745.585.515

SUBFUNÇÃO
062 - DEFESA DO INTER.PUBL. PROC.JUDICIÁRIO
091 - DEFESA DA ORDEM JURÍDICA
126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

1.728.373.714
2.620.711
13.497.011
1.094.079

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
27001 - MINISTÉRIO PÚBLICO
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

FONTE DE RECURSO
1

3

5

1.745.585.515
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

TESOURO DO ESTADO
FUNDO ESPECIAL DE DESPESA
VINCULADOS FEDERAIS

1.602.252.517

139.618.208
2.839.580
10.000

10
842.330
22.870

1.741.870.735
3.681.910
32.870

TOTAL

1.602.252.517

142.467.788

865.210

1.745.585.515

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

DOTAÇÃO DO ÓRGÃO
PROGRAMA:

2701

DEFESA DOS INTERESSES SOCIAIS E INDIVIDUAIS E DA ORDEM JURÍDICA
AÇÃO

03.062.2701.4595

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

DEFESA DOS INTERESSES SOCIAIS

1.728.373.714
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

1.602.252.517
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

1.602.252.517
126.121.197

TESOURO DO ESTADO

126.121.197

PRODUTO:

PROCURADORIAS , PROMOTORIAS DE JUSTIÇA E GRUPOS DE ATUAÇÃO ESPECIAL (unidade): 3

Descrição:

Viabilização, por meio da constante adequação, atualização e ampliação de recursos técnicos, materiais e humanos, da
continuidade da prestação de serviços à sociedade pelas Procuradorias e Promotorias de Justiça e dos demais instrumentos de
atuação.

AÇÃO
03.091.2701.1222

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

MINISTÉRIO PÚBLICO - AQUISIÇÕES, OBRAS E
INSTALAÇÕES

10
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

10
TESOURO DO ESTADO

10

PRODUTO:

AQUISIÇÕES, CONSTRUÇÕES E INSTALAÇÕES DE IMÓVEIS (unidade):

Descrição:

Aquisição, construção e reforma de imóveis para abrigar dependências do Ministério Público na capital e interior do Estado.

AÇÃO
03.091.2701.4609

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

INGRESSO À CARREIRA DO MINISTÉRIO PÚBLICO

319.989
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

296.289
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3
4

INVESTIMENTOS

296.289
23.700

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3

23.700

PRODUTO:

CONCURSO DE INGRESSO EM REALIZAÇÃO (unidade): 1

Descrição:

Suporte e cobertura logística, administrativa e de equipamentos visando a preparação e execução de concursos públicos para
ingresso à carreira do Ministério Público.

153
002456563135317

1.745.585.515


Proposta Orçamentária 2014

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
03.091.2701.4615

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

APERFEIÇOAMENTO DAS ATIVIDADES DO MINISTÉRIO
PÚBLICO

2.300.712
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

1.609.284

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

5

VINCULADOS FEDERAIS

4

1.599.284
10.000

INVESTIMENTOS

691.428

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

668.558

5

VINCULADOS FEDERAIS

22.870

PRODUTO:

NOVAS INICIATIVAS (unidade): 6

Descrição:

Desenvolvimento de iniciativas de modernização da Instituição.

AÇÃO
03.126.2701.1233

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

AVANÇO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO MINISTÉRIO
PÚBLICO

4

10
INVESTIMENTOS

10

1

TESOURO DO ESTADO

10

PRODUTO:

CONJUNTOS INFORMATIZADOS (unidade):

Descrição:

Manutenção da integração de todas as unidades do Ministério Público, provendo-as dos recursos técnicos de infraestrutura
necessários à sua plena informatização.

AÇÃO
03.126.2701.4614

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

MANUTENÇÃO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO
MINISTÉRIO PÚBLICO

13.497.001
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

13.497.001

1

TESOURO DO ESTADO

13.497.001

PRODUTO:

CONJUNTOS INFORMATIZADOS (unidade): 3

Descrição:

Suporte à base de dados institucional; continuidade do desenvolvimento de aplicativos que automatizam processos das atividades
meio e fim; manutenção dos equipamentos de informática em perfeito funcionamento e segurança; garantia do funcionamento dos
meios de comunicação entre as unidades, bem como com outros órgãos.

AÇÃO
03.128.2701.4610

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

CENTRO DE ESTUDOS E APERFEIÇOAMENTO

1.094.079
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

944.007
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3
4

944.007

INVESTIMENTOS

150.072
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3

150.072

PRODUTO:

CURSOS MINISTRADOS (unidade): 50

Descrição:

Realização de cursos, seminários e palestras para promover a divulgação de conhecimentos, bem como do processo seletivo para os
estagiários do Ministério Público.

PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
- Incumbe ao Ministério Público, além de outras funções:
. a defesa da ordem
indisponíveis;

jurídica,

do

regime

democrático

e

dos

interesses

sociais

e

individuais

. exercer a fiscalização dos estabelecimentos prisionais e dos que abriguem idosos, menores, incapazes
ou portadores de deficiências, sem prejuízo da correição judicial;
. deliberar sobre sua participação em organismos estatais de defesa do meio ambiente, do consumidor,
de política penal e penitenciária e outros afetos a sua área de atuação;
. receber petições, reclamações, representações ou queixas de qualquer pessoa ou entidade
representativa de classe, por desrespeito aos direitos assegurados na Constituição Federal e na
Constituição do Estado de São Paulo, as quais serão encaminhadas a quem de direito, e respondidas no
prazo improrrogável de trinta dias.

154
002456563135317


Proposta Orçamentária 2014

Governo do Estado de São Paulo

#227001 - MINISTÉRIO PÚBLICO#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 27000 - MINISTÉRIO PÚBLICO
UNIDADE: 27001 - MINISTÉRIO PÚBLICO
ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL

1.745.585.515

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA
2701 - DEFESA DOS INTERESSES SOCIAIS E INDIVIDUAIS E DA ORDEM JURÍDICA

1.745.585.515

FUNÇÃO
03 - ESSENCIAL À JUSTIÇA

1.745.585.515

SUBFUNÇÃO
062 - DEFESA DO INTER.PUBL. PROC.JUDICIÁRIO
091 - DEFESA DA ORDEM JURÍDICA
126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

FONTE DE RECURSO
1

3

5

TESOURO DO ESTADO
FUNDO ESPECIAL DE DESPESA
VINCULADOS FEDERAIS
TOTAL

1.728.373.714
2.620.711
13.497.011
1.094.079
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

1.602.252.517

139.618.208
2.839.580
10.000

10
842.330
22.870

1.741.870.735
3.681.910
32.870

1.602.252.517

142.467.788

865.210

1.745.585.515

TOTAL

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

DOTAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

2701

DEFESA DOS INTERESSES SOCIAIS E INDIVIDUAIS E DA ORDEM JURÍDICA
AÇÃO

03.062.2701.4595

GRUPO DE DESPESA

1.728.373.714
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1

TESOURO DO ESTADO

1

126.121.197
TESOURO DO ESTADO

03.091.2701.1222

GRUPO DE DESPESA

126.121.197

FONTE DE RECURSO

MINISTÉRIO PÚBLICO - AQUISIÇÕES, OBRAS E
INSTALAÇÕES

10
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

10
TESOURO DO ESTADO

10

AQUISIÇÕES, CONSTRUÇÕES E INSTALAÇÕES DE IMÓVEIS (unidade):

AÇÃO
03.091.2701.4609

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

INGRESSO À CARREIRA DO MINISTÉRIO PÚBLICO

319.989
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

296.289
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3
4

INVESTIMENTOS

CONCURSO DE INGRESSO EM REALIZAÇÃO (unidade): 1

155

296.289
23.700

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3

002456563135317

1.602.252.517

PROCURADORIAS , PROMOTORIAS DE JUSTIÇA E GRUPOS DE ATUAÇÃO ESPECIAL (unidade): 3

AÇÃO

PRODUTO:

1.602.252.517

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

DEFESA DOS INTERESSES SOCIAIS

1

PRODUTO:

1.745.585.515

23.700


Proposta Orçamentária 2014

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
03.091.2701.4615

GRUPO DE DESPESA

2.300.712
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

1.609.284

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

5

VINCULADOS FEDERAIS

4

INVESTIMENTOS

1.599.284
10.000
691.428

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

668.558

5

VINCULADOS FEDERAIS

22.870

PRODUTO:

NOVAS INICIATIVAS (unidade): 6

AÇÃO
03.126.2701.1233

GRUPO DE DESPESA

10
INVESTIMENTOS

1
PRODUTO:

10

CONJUNTOS INFORMATIZADOS (unidade):

03.126.2701.4614

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

MANUTENÇÃO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO
MINISTÉRIO PÚBLICO

13.497.001
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

13.497.001
TESOURO DO ESTADO

13.497.001

CONJUNTOS INFORMATIZADOS (unidade): 3

AÇÃO
03.128.2701.4610

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

CENTRO DE ESTUDOS E APERFEIÇOAMENTO

1.094.079
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

944.007
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3
4

INVESTIMENTOS

CURSOS MINISTRADOS (unidade): 50

156

944.007
150.072

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3
PRODUTO:

10
TESOURO DO ESTADO

AÇÃO

PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

AVANÇO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO MINISTÉRIO
PÚBLICO

4

002456563135317

FONTE DE RECURSO

APERFEIÇOAMENTO DAS ATIVIDADES DO MINISTÉRIO
PÚBLICO

150.072


Proposta Orçamentária 2014

4.4 - DEFENSORIA PÚBLICA
DO ESTADO

002456563135317

Governo do Estado de São Paulo


002456563135317


Proposta Orçamentária 2014

Governo do Estado de São Paulo

#142000 - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO#1

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 42000 - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO

690.760.994

RESUMO DO ÓRGÃO
PROGRAMA
4200 - ASSISTÊNCIA JURÍDICA, INTEGRAL E GRATUITA AOS

NECESSITADOS

690.760.994

FUNÇÃO
03 - ESSENCIAL À JUSTIÇA

690.760.994

SUBFUNÇÃO
092 - REPRESENTAÇÃO JUDICIAL EXTRAJUDICIAL
126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

656.494.834
27.049.240
7.216.920

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
42001 - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

FONTE DE RECURSO
1

2

3

5

690.760.994
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

TESOURO DO ESTADO
VINCULADOS ESTADUAIS
FUNDO ESPECIAL DE DESPESA
VINCULADOS FEDERAIS

58.534.618
269.962.538

8.131.224
341.127.394
2.899.620

10.105.580
20

66.665.842
621.195.512
2.899.620
20

TOTAL

328.497.156

352.158.238

10.105.600

690.760.994

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

DOTAÇÃO DO ÓRGÃO
PROGRAMA:

4200

ASSISTÊNCIA JURÍDICA, INTEGRAL E GRATUITA AOS
AÇÃO

03.092.4200.2087

NECESSITADOS

GRUPO DE DESPESA

14.500.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

2

12.500.000
VINCULADOS ESTADUAIS

4

INVESTIMENTOS

2
PRODUTO:

POSTOS EM FUNCIONAMENTO (unidade): 2

Descrição:

Aquisição, construção e reforma de edificações da Defensoria Pública.

03.092.4200.2316

GRUPO DE DESPESA

2.000.000

FONTE DE RECURSO

IMPLANTAÇÃO DE ATENDIMENTO REMOTO NA DEFENSORIA
PÚBLICA

6.797.800
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

12.500.000
2.000.000

VINCULADOS ESTADUAIS

AÇÃO

2

6.797.800
VINCULADOS ESTADUAIS

6.797.800

PRODUTO:

ATENDIMENTOS REMOTOS REALIZADOS (unidade): 1.066.664

Descrição:

Criação, desenvolvimento, instalação e ampliação de projetos de atendimento à população por telefone, internet e outros
mecanismos remotos e/ou virtuais.

AÇÃO
03.092.4200.5795

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

AÇÕES DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL

527.340
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
2

527.340
VINCULADOS ESTADUAIS

PRODUTO:

AÇÕES REALIZADAS (unidade): 25

Descrição:

Divulgação, publicação de ações institucionais e edição de cartilhas e panfletos direcionados à população.

AÇÃO
03.092.4200.5796

GRUPO DE DESPESA

180.443.509
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

2

180.443.489
VINCULADOS ESTADUAIS

4

527.340

FONTE DE RECURSO

ATENDIMENTO SUPLEMENTAR E/OU ESPECIALIZADO DE
ASSISTÊNCIA JURÍDICA

3

INVESTIMENTOS

5

180.443.489
20

VINCULADOS FEDERAIS

20

PRODUTO:

ATENDIMENTOS REALIZADOS (unidade): 859.650

Descrição:

Celebração de convênios com entidades privadas, instituições e órgãos públicos para prestação suplementar de assistência
jurídica.

159
002456563135317

FONTE DE RECURSO

INSTALAÇÃO DE NOVOS POSTOS, REFORMA E ADEQUAÇÃO
DOS POSTOS EXISTENTES

3

690.760.994


Proposta Orçamentária 2014

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
03.092.4200.5798

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

GESTÃO E FUNCIONAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA

452.321.000
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1

328.497.156

1

TESOURO DO ESTADO

58.534.618

2

VINCULADOS ESTADUAIS

269.962.538

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

119.613.224

1

TESOURO DO ESTADO

2

VINCULADOS ESTADUAIS

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

4

8.131.224
110.978.000
504.000

INVESTIMENTOS

4.210.620

2

VINCULADOS ESTADUAIS

PRODUTO:

POSTOS DE ATENDIMENTO MANTIDOS (unidade): 135

Descrição:

Viabilização
financeiros.

do

funcionamento

das

unidades

da

Defensoria

AÇÃO
03.092.4200.6023

Pública,

por

meio

GRUPO DE DESPESA

de

recursos

técnicos,

4.210.620

materiais,

humanos

e

FONTE DE RECURSO

AÇÕES DE EDUCAÇÃO EM DIREITO

771.500
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

771.500

2

VINCULADOS ESTADUAIS

484.000

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

287.500

PRODUTO:

EVENTOS REALIZADOS (unidade): 17

Descrição:

Realização de cursos, palestras, eventos e publicação de materiais informativos, voltados à transferência de conhecimento
jurídico e de cidadania diretamente à população.

AÇÃO
03.092.4200.6125

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

MANUTENÇÃO E APRIMORAMENTO DA QUALIDADE TOTAL NO
ATENDIMENTO

1.133.685
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
2

1.133.685
VINCULADOS ESTADUAIS

PRODUTO:

POSTOS PADRONIZADOS (unidade): 38

Descrição:

Padronização do atendimento em todos os postos da Defensoria Pública.

AÇÃO
03.126.4200.5799

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DA INFORMATIZAÇÃO DA
DEFENSORIA PÚBLICA

27.049.240
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
2

23.169.080
VINCULADOS ESTADUAIS

4

INVESTIMENTOS

2
PRODUTO:

POSTOS INFORMATIZADOS (unidade): 25

Descrição:

Aperfeiçoamento do sistema de tecnologia da informação para as atividades meio e fim da instituição.

AÇÃO

3

GRUPO DE DESPESA

23.169.080
3.880.160

VINCULADOS ESTADUAIS

03.128.4200.5797

1.133.685

3.880.160

FONTE DE RECURSO

FORMAÇÃO CONTINUADA DOS ESTAGIÁRIOS, SERVIDORES E
MEMBROS DA DEFENSORIA PÚBLICA

7.216.920
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

7.202.120

2

VINCULADOS ESTADUAIS

5.094.000

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

2.108.120

4

INVESTIMENTOS

2

14.800
VINCULADOS ESTADUAIS

14.800

PRODUTO:

ESTAGIÁRIOS, SERVIDORES E MEMBROS CAPACITADOS (unidade): 4.262

Descrição:

Realização de cursos, seminários, palestras, implantação de bibliotecas e produção de materiais destinados à capacitação e
formação continuada dos estagiários, servidores e membros da Defensoria Pública.

PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
- Representar em juízo os necessitados, na tutela de seus interesses individuais ou coletivos, no âmbito
civil ou criminal, perante os órgãos jurisdicionais do Estado, e em todas as instâncias, inclusive os
Tribunais Superiores;
representar os interesses dos necessitados perante órgãos ou entes da
Administração estadual e municipal, direta ou indireta;
- Orientar permanentemente os necessitados sobre seus direitos e garantias; informar, conscientizar e
motivar a população carente, inclusive por intermédio dos diferentes meios de comunicação, a respeito
de seus direitos e garantias; prestar atendimento interdisciplinar correlato aos interesses tutelados
dos necessitados;
- Formular e acompanhar propostas de elaboração, revisão e atuação legislativa.

160
002456563135317


Proposta Orçamentária 2014

Governo do Estado de São Paulo

#242001 - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 42000 - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
UNIDADE: 42001 - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL

690.760.994

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA
4200 - ASSISTÊNCIA JURÍDICA, INTEGRAL E GRATUITA AOS

NECESSITADOS

690.760.994

FUNÇÃO
03 - ESSENCIAL À JUSTIÇA

690.760.994

SUBFUNÇÃO
092 - REPRESENTAÇÃO JUDICIAL EXTRAJUDICIAL
126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

FONTE DE RECURSO
1

2

3

5

TESOURO DO ESTADO
VINCULADOS ESTADUAIS
FUNDO ESPECIAL DE DESPESA
VINCULADOS FEDERAIS
TOTAL

656.494.834
27.049.240
7.216.920
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

58.534.618
269.962.538

8.131.224
341.127.394
2.899.620

10.105.580
20

66.665.842
621.195.512
2.899.620
20

328.497.156

352.158.238

10.105.600

690.760.994

TOTAL

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

DOTAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

4200

ASSISTÊNCIA JURÍDICA, INTEGRAL E GRATUITA AOS
AÇÃO

03.092.4200.2087

NECESSITADOS

GRUPO DE DESPESA

14.500.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

2
INVESTIMENTOS

2

GRUPO DE DESPESA

6.797.800
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

2

6.797.800
VINCULADOS ESTADUAIS

6.797.800

ATENDIMENTOS REMOTOS REALIZADOS (unidade): 1.066.664

AÇÃO
03.092.4200.5795

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

AÇÕES DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL

527.340
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
2

527.340
VINCULADOS ESTADUAIS

527.340

AÇÕES REALIZADAS (unidade): 25

AÇÃO
03.092.4200.5796

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ATENDIMENTO SUPLEMENTAR E/OU ESPECIALIZADO DE
ASSISTÊNCIA JURÍDICA

180.443.509
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
2

180.443.489
VINCULADOS ESTADUAIS

4

INVESTIMENTOS

5
ATENDIMENTOS REALIZADOS (unidade): 859.650

180.443.489
20

VINCULADOS FEDERAIS

161
002456563135317

FONTE DE RECURSO

IMPLANTAÇÃO DE ATENDIMENTO REMOTO NA DEFENSORIA
PÚBLICA

3

PRODUTO:

2.000.000

POSTOS EM FUNCIONAMENTO (unidade): 2

03.092.4200.2316

PRODUTO:

12.500.000
2.000.000

VINCULADOS ESTADUAIS

AÇÃO

PRODUTO:

12.500.000
VINCULADOS ESTADUAIS

4

PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

INSTALAÇÃO DE NOVOS POSTOS, REFORMA E ADEQUAÇÃO
DOS POSTOS EXISTENTES

3

690.760.994

20


Proposta Orçamentária 2014

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
03.092.4200.5798

GRUPO DE DESPESA

452.321.000
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1

328.497.156

1

TESOURO DO ESTADO

58.534.618

2

VINCULADOS ESTADUAIS

269.962.538

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

119.613.224

1

TESOURO DO ESTADO

2

VINCULADOS ESTADUAIS

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

4

INVESTIMENTOS

2
PRODUTO:

8.131.224
110.978.000
504.000
4.210.620

VINCULADOS ESTADUAIS

4.210.620

POSTOS DE ATENDIMENTO MANTIDOS (unidade): 135

AÇÃO
03.092.4200.6023

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

AÇÕES DE EDUCAÇÃO EM DIREITO

771.500
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

771.500

2

VINCULADOS ESTADUAIS

484.000

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

287.500

PRODUTO:

EVENTOS REALIZADOS (unidade): 17

AÇÃO
03.092.4200.6125

GRUPO DE DESPESA

1.133.685
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

2
PRODUTO:

VINCULADOS ESTADUAIS

03.126.4200.5799

GRUPO DE DESPESA

1.133.685

FONTE DE RECURSO

MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DA INFORMATIZAÇÃO DA
DEFENSORIA PÚBLICA

27.049.240
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
2

23.169.080
VINCULADOS ESTADUAIS

4

INVESTIMENTOS

2

23.169.080
3.880.160

VINCULADOS ESTADUAIS

3.880.160

POSTOS INFORMATIZADOS (unidade): 25

AÇÃO
03.128.4200.5797
3

1.133.685

POSTOS PADRONIZADOS (unidade): 38

AÇÃO

PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

MANUTENÇÃO E APRIMORAMENTO DA QUALIDADE TOTAL NO
ATENDIMENTO

3

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

FORMAÇÃO CONTINUADA DOS ESTAGIÁRIOS, SERVIDORES E
MEMBROS DA DEFENSORIA PÚBLICA

7.216.920
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

7.202.120

2

VINCULADOS ESTADUAIS

5.094.000

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

2.108.120

4

INVESTIMENTOS

2
PRODUTO:

14.800
VINCULADOS ESTADUAIS

ESTAGIÁRIOS, SERVIDORES E MEMBROS CAPACITADOS (unidade): 4.262

162
002456563135317

FONTE DE RECURSO

GESTÃO E FUNCIONAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA

14.800


Proposta Orçamentária 2014

4.5 - PODER EXECUTIVO

002456563135317

Governo do Estado de São Paulo


002456563135317


Proposta Orçamentária 2014

Governo do Estado de São Paulo

#108000 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO#1

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 08000 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

27.031.906.726

RESUMO DO ÓRGÃO
PROGRAMA
0800 - GESTÃO PEDAGÓGICA DA EDUCAÇÃO BÁSICA
0805 - PARCERIAS ESCOLA, COMUNIDADE E SOCIEDADE CIVIL
0808 - FORMAÇÃO CONTINUADA E QUALIDADE DE VIDA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO
0813 - INTEGRAÇAO E AVALIAÇÃO DO SISTEMA EDUCACIONAL
0815 - MANUTENÇÃO E SUPORTE DA EDUCAÇÃO BÁSICA
0816 - APOIO ADMINISTRATIVO E SUPORTE TÉCNICO À EDUCAÇÃO BÁSICA
2826 - COMUNICAÇÃO SOCIAL

13.840.739.316
303.109.324
199.178.021
78.903.010
3.028.486.638
9.558.990.417
22.500.000

FUNÇÃO
12 - EDUCAÇÃO

27.031.906.726

SUBFUNÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
131 - COMUNICAÇÃO SOCIAL
244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
306 - ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
331 - PROTEÇÃO E BENEFÍCIOS AO TRABALHADOR
361 - ENSINO FUNDAMENTAL
366 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
367 - EDUCAÇÃO ESPECIAL
368 - EDUCAÇÃO BÁSICA
665 - NORMALIZAÇÃO E QUALIDADE
847 - TRANSFERÊNCIAS PARA A EDUCAÇÃO BÁSICA

4.725.446.749
362.687.331
169.773.021
22.500.000
117.497.094
275.040.000
29.405.000
48.230.853
17.415.412
216.760.339
16.469.150.917
78.000.010
4.500.000.000

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
08001 - ADM. SUPERIOR DA SECRETARIA E DA SEDE
08002 - CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO-CEE
08009 - COORDENADORIA GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS
08010 - ESCOLA FORMAÇÃO PROFESSORES PAULO R.C.SOUZA
08011 - COORDENADORIA GESTÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
08012 - COORD.INF.MONITORAMENTO AVALIAÇÃO EDUCACIONAL
08013 - COORD.INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES
08014 - COORDENADORIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
08046 - FUNDAÇÃO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-FDE
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

FONTE DE RECURSO
1

3

4

5

TESOURO DO ESTADO
FUNDO ESPECIAL DE DESPESA
PRÓPRIOS
VINCULADOS FEDERAIS

17.524.686.404

TOTAL

17.576.781.112

19.433.284.623
2.871.130
379.512.432
122.003.633
448.600.563
405.138.328
1.299.600.154
4.503.899.557
436.996.306

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

52.094.708

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

5.828.300.138
180.152.610
261.383.131
2.710.537.802

123.518.467
351.233.466

23.352.986.542
180.152.610
436.996.306
3.061.771.268

8.980.373.681

474.751.933

27.031.906.726

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

DOTAÇÃO DO ÓRGÃO
PROGRAMA:

0800

GESTÃO PEDAGÓGICA DA EDUCAÇÃO BÁSICA
AÇÃO

12.361.0800.5743

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

LER E ESCREVER - INTERVENÇÃO PEDAGÓGICA NOS ANOS
INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL

47.327.853
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
5

47.327.853
VINCULADOS FEDERAIS

47.327.853

PRODUTO:

ALUNOS ABRANGIDOS (unidade): 1.423.389

Descrição:

Execução de ações pedagógicas no 1º ao 5º ano do ensino fundamental e na gestão das escolas.Elaboração de materiais didáticos,
guias de apoio ao planejamento e avaliação em língua portuguesa e matemática para os professores.Elaboração e publicação de
orientações curriculares das disciplinas de Ciências da Natureza, e Humanas, Educação Física e Arte, de acordo com as
diretrizes da SE.Realização de parcerias com demais esferas de governo, órgãos e instituições públicas e privadas, incluindo a
concessão de bolsas, para o desenvolvimento de ações voltadas ao ensino e à aprendizagem.

165
002456563135317

13.840.739.316


Proposta Orçamentária 2014

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
12.366.0800.5745

GRUPO DE DESPESA

17.415.412
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
5

17.415.412
VINCULADOS FEDERAIS

17.415.412

PRODUTO:

ALUNOS INCLUÍDOS (unidade): 200.000

Descrição:

Atendimento nas escolas da rede estadual, inclusive nas classes descentralizadas ou em classes que funcionam fora do prédio nas
unidades do sistema prisional, da demanda de jovens e adultos que ainda não foram alfabetizados ou aqueles que não estudaram na
idade regular. Realização de exames para certificação de competências, parcerias com demais esferas de governo, órgãos e
instituições públicas e privadas para desenvolvimento de ações voltadas à educação de jovens e adultos.

AÇÃO
12.367.0800.5156

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ATENDIMENTO ESPECIALIZADO A ALUNOS DA EDUCAÇÃO
BÁSICA

216.760.339
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
5

206.710.339
VINCULADOS FEDERAIS

4

INVESTIMENTOS

5

206.710.339
10.050.000

VINCULADOS FEDERAIS

10.050.000

PRODUTO:

ALUNOS COM NECESSIDADES ESPECIAIS ATENDIDOS (unidade): 89.472

Descrição:

Atendimento aos adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas. Atendimento a alunos com deficiência, transtornos
globais do desenvolvimento, altas habilidades/superdotação e transtornos funcionais, por meio de recursos de apoio,
fornecimento de materiais didáticos e equipamentos específicos. Celebração de convênios com entidades especializadas para
escolarização, educação especial para o trabalho e outras ações que contribuam para o desenvolvimento e autonomia do aluno.
Atendimento especializado a alunos de comunidades indígenas e quilombolas e a demais públicos específicos.

AÇÃO
12.368.0800.5998

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

CENTROS DE ESTUDOS DE LÍNGUAS - CEL'S

13.287.459
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
5

12.287.459
VINCULADOS FEDERAIS

4

INVESTIMENTOS

5

12.287.459
1.000.000

VINCULADOS FEDERAIS

1.000.000

PRODUTO:

ALUNOS ATENDIDOS (unidade): 60.000

Descrição:

Acesso aos alunos matriculados na rede estadual de ensino, a partir da 6ª série (ou 7º ano) do ensino fundamental, de uma
língua estrangeira moderna, como forma de expressão linguística, enriquecimento curricular e conhecimento de outras culturas
contemporâneas por meio de Centros de Estudos de Línguas ou com estabelecimento de parcerias com demais esferas de governo,
órgãos e instituições públicas e privadas para assegurar certificação em língua estrangeira.

AÇÃO
12.368.0800.6136

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

EDUCAÇÃO INTEGRAL

16.799.679
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

16.799.679
TESOURO DO ESTADO

16.799.679

PRODUTO:

ESCOLAS COM ENSINO DE PERÍODO INTEGRAL (unidade): 180

Descrição:

Desenvolvimento e aperfeiçoamento da educação integral para Educação Básica, abrangendo formação ampla e articulada, mediante
conteúdo pedagógico, método didático e gestão curricular e administrativa próprios. Compreende o ensino integral, as escolas de
tempo integral, a implementação de ações educativas nas unidades de Centro Educacional Paulista e a expansão do programa Vence,
que articula o Ensino Médio da rede estadual ao Ensino Técnico.

AÇÃO
12.368.0800.6168

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

PROVISÃO DE MATERIAL DIDÁTICO E DE APOIO
PEDAGÓGICO PARA A EDUCACÃO BÁSICA

100.334.129
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

98.334.119

4

PRÓPRIOS

5

VINCULADOS FEDERAIS

4

INVESTIMENTOS

20
98.334.099
2.000.010

4

PRÓPRIOS

5

VINCULADOS FEDERAIS

10
2.000.000

PRODUTO:

ALUNOS ATENDIDOS (unidade): 3.972.690

Descrição:

Elaboração de materiais didáticos, guias de apoio ao planejamento e a avaliação para os professores. Disponibilização de
recursos materiais didático-pedagógicos permanentes ou de consumo, incluindo as diversas modalidades de multimídias e produção,
impressão e reprodução de materiais de apoio didático-pedagógico e textos legais para a escola, aluno, professor e gestor.

AÇÃO
12.368.0800.6169

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

IMPLEMENTAÇÃO DE CURRÍCULO ADEQUADO A CADA ETAPA
DO ENSINO

134.773.975
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
5

121.773.975
VINCULADOS FEDERAIS

4

INVESTIMENTOS

5

121.773.975
13.000.000

VINCULADOS FEDERAIS

13.000.000

PRODUTO:

ALUNOS APROVADOS (%): 88

Descrição:

Desenvolvimento curricular do ensino fundamental e médio através de práticas pedagógicas diversificadas. Implementação da Base
Curricular Unificada para a Educação Básica em todas as disciplinas, ciclos, anos escolares, tendo como referência, os
indicadores educacionais.

166
002456563135317

FONTE DE RECURSO

ATENDIMENTO A JOVENS E ADULTOS NA EDUCAÇÃO BÁSICA
- EJA


Proposta Orçamentária 2014

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
12.368.0800.6170

GRUPO DE DESPESA

11.868.040.635
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

11.868.040.635
TESOURO DO ESTADO

11.868.040.635

PRODUTO:

PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO

Descrição:

Registro das despesas com os profissionais do magistério em efetivo exercício de suas atividades no ensino fundamental e no
ensino médio público, vinculadas aos recursos do FUNDEB - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de
Valorização dos Profissionais da Educação.

(unidade): 248.851

AÇÃO
12.368.0800.6171

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

REMUNERAÇÃO E ENCARGOS DOS SERVIDORES - EDUCAÇÃO
BÁSICA - FUNDEB (QAE)

1.425.999.835
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

1.425.999.835
TESOURO DO ESTADO

1.425.999.835

PRODUTO:

FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES

Descrição:

Registro das despesas com os funcionários e servidores em efetivo exercício de suas atividades no ensino fundamental e no
ensino médio público, vinculadas aos recursos do FUNDEB - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de
Valorização dos Profissionais da Educação.

PROGRAMA:

0805

(unidade): 60.582

PARCERIAS ESCOLA, COMUNIDADE E SOCIEDADE CIVIL
AÇÃO

12.244.0805.4655

GRUPO DE DESPESA

303.109.324
FONTE DE RECURSO

AÇÕES INTERDISCIPLINARES DE PREVENÇÃO E PROTEÇÃO
NAS ESCOLAS

1.748.800
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
5

1.748.800
VINCULADOS FEDERAIS

1.748.800

PRODUTO:

ENCONTROS DE FORMAÇÃO DE EDUCADORES (unidade): 32

Descrição:

Realização de ações interdisciplinares de prevenção às drogas e outros fatores de risco. Mediação e resolução de conflitos,
envolvendo as escolas públicas estaduais de ensino fundamental e médio e as Diretorias de Ensino.

AÇÃO
12.244.0805.5146

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ESCOLA DA FAMÍLIA

115.748.294
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

115.748.284

4

PRÓPRIOS

5

VINCULADOS FEDERAIS

4

INVESTIMENTOS

4

10
115.748.274
10

PRÓPRIOS

10

PRODUTO:

ESCOLAS ABERTAS AOS FINAIS DE SEMANA (unidade): 2.338

Descrição:

Abertura de escolas públicas estaduais aos finais de semana, viabilizando a participação das comunidades em atividades
educativas no campo da educação não formal, organizadas nos eixos esporte, cultura, saúde e trabalho, consoante com as
diretrizes educacionais da Secretaria da Educação .

AÇÃO
12.368.0805.4681

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

AÇÕES DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE

185.612.230
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
5

139.079.104
VINCULADOS FEDERAIS

4

INVESTIMENTOS

5

139.079.104
46.533.126

VINCULADOS FEDERAIS

46.533.126

PRODUTO:

ASSOCIAÇÕES DE PAIS E MESTRES ATENDIDAS (unidade): 5.200

Descrição:

Transferência anual de recursos financeiros por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, diretamente às
associações de pais e mestres das escolas da rede estadual.

PROGRAMA:

0808

FORMAÇÃO CONTINUADA E QUALIDADE DE VIDA DOS PROFISSIONAIS DA
EDUCAÇÃO
AÇÃO

12.128.0808.6175

GRUPO DE DESPESA

199.178.021

FONTE DE RECURSO

FORMAÇÃO CONTINUADA DOS PROFISSIONAIS DA
EDUCAÇÃO

169.773.021
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

169.773.021

1

TESOURO DO ESTADO

10.000.000

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

144.949.077

VINCULADOS FEDERAIS

14.823.944

5
PRODUTO:

PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO CAPACITADOS

Descrição:

Desenvolvimento de orientações técnicas, cursos presenciais, semipresenciais ou à distância para os profissionais da educação.
Concessão de bolsas de estudos aos ocupantes de cargos de provimento efetivo do quadro do magistério para cursos de
pós-graduação. Formação de profissionais e implementação de programas de acompanhamento e avaliação da gestão administrativa e
pedagógica para fins de promoção.

(%): 60

167
002456563135317

FONTE DE RECURSO

REMUNERAÇÃO E ENCARGOS DOS PROFISSIONAIS DO
MAGISTÉRIO - EDUC. BÁSICA - FUNDEB


Proposta Orçamentária 2014

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
12.331.0808.6176

GRUPO DE DESPESA

29.405.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

29.405.000

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

22.901.000

5

VINCULADOS FEDERAIS

6.504.000

PRODUTO:

LAUDOS PERICIAIS EMITIDOS

Descrição:

Implantação de ações voltadas à gestão de qualidade de vida aos servidores em parceria com outras Secretarias de Estado e
instituições afins, inclusive realização de inspeções médicas para avaliação laborativa dos servidores públicos do Quadro de
Pessoal da Secretaria da Educação e dos candidatos a cargo público posto em concurso pelo Órgão, nos termos do decreto nº
58.032, de 10 de maio de 2012.

PROGRAMA:

0813

(unidade): 140.000

INTEGRAÇAO E AVALIAÇÃO DO SISTEMA EDUCACIONAL
AÇÃO

12.361.0813.5612

GRUPO DE DESPESA

78.903.010
FONTE DE RECURSO

PARCERIA EDUCACIONAL ESTADO MUNICÍPIO - ENSINO
FUNDAMENTAL

903.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
5

903.000
VINCULADOS FEDERAIS

903.000

PRODUTO:

SISTEMAS MUNICIPAIS AVALIADOS (unidade): 200

Descrição:

Acompanhamento do Sistema Municipal de Ensino quanto as responsabilidades estabelecidas na Lei de Diretrizes e Bases da
Educação–LDB, avaliando os resultados pedagógicos quanto à melhoria do ensino e funcionamento do Regime de Colaboração
Estado-Município e seus fatores de risco. Transferência de escolas e alunos do ensino fundamental estadual para os municípios
nos termos da legislação vigente; realização de parcerias com demais esferas de governo, órgãos e instituições públicas e
privadas.

AÇÃO
12.665.0813.6177

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

AVALIAÇÃO E MONITORAMENTO DO SISTEMA EDUCACIONAL
PAULISTA

78.000.010
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
5

78.000.010
VINCULADOS FEDERAIS

78.000.010

PRODUTO:

ALUNOS AVALIADOS

Descrição:

Instituição de mecanismos integrados de monitoramento e avaliação de projetos e programas de suporte ao ensino oferecidos pelo
sistema educacional público, Censo Escolar e avaliação do rendimento escolar de alunos da rede estadual e municipal, por
intermédio de diferentes instumentos e metodologias, que permitam aferir os resultados da ação educativa, os benefícios
promovidos e as oportunidades de melhorias.

PROGRAMA:

0815

(unidade): 2.250.000

MANUTENÇÃO E SUPORTE DA EDUCAÇÃO BÁSICA
AÇÃO

12.126.0815.5977

GRUPO DE DESPESA

3.028.486.638
FONTE DE RECURSO

ACESSA ESCOLA

72.803.008
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
5

52.803.008
VINCULADOS FEDERAIS

4

INVESTIMENTOS

5

52.803.008
20.000.000

VINCULADOS FEDERAIS

20.000.000

PRODUTO:

ESCOLAS ATENDIDAS (unidade): 4.177

Descrição:

Adequação da infraetrutura física, lógica e elétrica das salas de informática das escolas de ensino médio e fundamental,
instalando computadores, softwares de gerenciamento e conexão à web. Bem como a compra de mobiliário, contratação de
estagiários e capacitação dos atores envolvidos.

AÇÃO
12.126.0815.6173

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

MODERNIZAÇÃO E MANUTENÇÃO TECNOLÓGICA NAS UNIDADES
ESCOLARES

289.884.323
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

289.884.313

4

PRÓPRIOS

5

VINCULADOS FEDERAIS

4

INVESTIMENTOS

4

10
289.884.303
10

PRÓPRIOS

10

PRODUTO:

ESCOLAS ATENDIDAS (unidade): 5.045

Descrição:

Modernização, ampliação e manutenção de recursos de TIC, nos ambientes administrativos e pedagógicos das escolas, incluindo
computadores, equipamentos multimídia, impressão e insumos, dispositivos de rede, licenças e atualização de softwares,
infraestrutura elétrica e de comunicação. Padronização tecnológica nas escolas, de forma a melhorar a prestação de serviços de
TIC. Integração das unidades da Rede Estadual através da Intragov, oferecendo uma rede dedicada, de comunicação de dados, voz e
vídeo.

168
002456563135317

FONTE DE RECURSO

PROMOÇÃO DE AÇÕES VOLTADAS À QUALIDADE DE VIDA DOS
PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO


Proposta Orçamentária 2014

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
12.368.0815.2494

GRUPO DE DESPESA

670.192.259
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

401.378.794

4

PRÓPRIOS

200.689.372

5

VINCULADOS FEDERAIS

200.689.422

4

INVESTIMENTOS

268.813.465

4

PRÓPRIOS

119.731.064

5

VINCULADOS FEDERAIS

149.082.401

PRODUTO:

PROJETOS E OBRAS REALIZADOS

Descrição:

Construção de novos prédios escolares, ampliação de salas de aula em prédios existentes, execução de reformas e construções em
prédios escolares que demandem serviços de engenharia e responsabilidade técnica, obras de adequação para acessibilidade,
combate a incêndio e proteção contra descargas atmosféricas em prédios e salas, para possibilitar o atendimento à demanda
escolar dentro dos moldes pedagógicos preconizados na política educacional vigente.

(unidade): 2.942

AÇÃO
12.368.0815.5740

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

TRANSPORTE DE ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA

539.923.111
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

539.923.091

1

TESOURO DO ESTADO

4

PRÓPRIOS

5

VINCULADOS FEDERAIS

4

INVESTIMENTOS

4

45.709.254
60
494.213.777
20

PRÓPRIOS

20

PRODUTO:

ALUNOS TRANSPORTADOS (unidade): 603.002

Descrição:

Transporte regular de alunos da educação básica, aquisição de veículos, convênios e parcerias com demais esferas de governo,
órgãos e instituições públicas e privadas.

AÇÃO
12.368.0815.5810

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

AÇÃO COOPERATIVA ESTADO-MUNICÍPIO PARA CONSTRUÇÕES
ESCOLARES

135.747.939
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
5

31.300.000
VINCULADOS FEDERAIS

4

INVESTIMENTOS

5

31.300.000
104.447.939

VINCULADOS FEDERAIS

104.447.939

PRODUTO:

OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA REALIZADOS NAS ESCOLAS

Descrição:

Promoção de parcerias entre o Estado e os Municípios, de acordo com as diretrizes fixadas pela Secretaria da Educação,
objetivando a construção, ampliação, reforma e/ou adequação de prédios escolares da rede pública, contemplando inclusive
creches e demais iniciativas inseridas no programa "Ação Educacional Estado / Município / Educação Infantil".

(unidade): 200

AÇÃO
12.368.0815.6138

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

CONSERVAÇÃO, MANUTENÇÃO E REPAROS EM PRÉDIOS
ESCOLARES

78.300.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
5

78.300.000
VINCULADOS FEDERAIS

78.300.000

PRODUTO:

ESCOLAS ATENDIDAS COM REFORMAS E MANUTENÇÃO

Descrição:

Serviços de conservação, manutenção, reparos e reformas que não demandem serviços de engenharia a fim de manter os prédios
escolares em condições satisfatórias de utilização. Intervenções saneadoras, remoção e substituição total ou parcial de partes
danificadas de prédios escolares.

(unidade): 5.200

AÇÃO
12.368.0815.6172

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR AOS ALUNOS DA
EDUCAÇÃO BÁSICA

604.825.380
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
5

599.825.380
VINCULADOS FEDERAIS

4

INVESTIMENTOS

5

599.825.380
5.000.000

VINCULADOS FEDERAIS

5.000.000

PRODUTO:

ALUNOS ATENDIDOS (unidade): 4.383.648

Descrição:

Fornecimento de alimentação escolar adequada aos alunos da educação básica por meio da compra e distribuição dos gêneros
alimentícios, do repasse de recursos para o enriquecimento da alimentação escolar e demais ações voltadas para alimentação
escolar, tais como logística, estocagem, contratação de terceirizados, locação de armazéns, entre outras. Visando atender às
características locais, descentralizar decisões, por meio do repasse de recursos aos municípios pertencentes ao sistema
descentralizado para aquisição de gêneros alimentícios.

169
002456563135317

FONTE DE RECURSO

CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DA REDE FÍSICA ESCOLAR


Proposta Orçamentária 2014

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
12.368.0815.6174

GRUPO DE DESPESA

636.810.618
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

636.690.618

1

TESOURO DO ESTADO

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

10.948.897

5

VINCULADOS FEDERAIS

102.865.643

4

INVESTIMENTOS

5

522.876.078

120.000
VINCULADOS FEDERAIS

120.000

PRODUTO:

ESCOLAS ATENDIDAS (unidade): 5.045

Descrição:

Aquisição, manutenção e conservação de mobiliário e equipamentos escolares; aquisição de material de consumo, locação de salas
de aula; serviços de limpeza e vigilância; utilidade pública; taxas municipais; abastecimento de água; projetos e parcerias com
órgãos e instituições públicas e privadas voltados à manutenção das escolas. Convênios com instituições governamentais para
ações de infraestrutura para realização de projetos, ações de manutenção e outras voltadas à área pedagógica.

PROGRAMA:

0816

APOIO ADMINISTRATIVO E SUPORTE TÉCNICO À EDUCAÇÃO BÁSICA
AÇÃO

12.122.0816.6178

GRUPO DE DESPESA

4.725.446.749
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1

4.213.846.255
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

9.558.990.417

FONTE DE RECURSO

GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

1

4.213.846.255
507.813.141

1

TESOURO DO ESTADO

452.174.806

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

1.353.636

PRÓPRIOS

54.284.699

4
4

INVESTIMENTOS

4

3.787.353
PRÓPRIOS

3.787.353

PRODUTO:

UNIDADES ADMINISTRATIVAS ATENDIDAS

Descrição:

Implementação de ações de suporte administrativo e de tecnologia da informação e comunicação das unidades de gestão (Gabinete,
Órgãos Centrais e as Diretorias de Ensino) em apoio às atividades educacionais; Implementação de projetos institucionais
referentes às áreas de reorganização, de estrutura e funcionamento e qualificação de recursos humanos; realização de parcerias
com demais esferas de governo, órgãos e instituições públicas e privadas.

(unidade): 101

AÇÃO
12.306.0816.5426

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

GERENCIAMENTO DO BENEFÍCIO - EDUCAÇÃO

275.040.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

275.040.000
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

SERVIDORES BENEFICIADOS (unidade): 181.100

Descrição:

Identificação dos beneficiários e disponibilização do auxílio-alimentação.

AÇÃO
12.368.0816.4087

GRUPO DE DESPESA

58.503.668
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

4

52.094.708
PRÓPRIOS

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

275.040.000

FONTE DE RECURSO

DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS FÍSICOS E SERVIÇOS
EDUCACIONAIS

1

4

52.094.708
6.408.960

PRÓPRIOS

6.408.960

PRODUTO:

ESCOLAS ATENDIDAS (unidade): 5.335

Descrição:

Implementação de projetos complementares ao processo de escolarização; prestação de serviços técnicos especializados por meio
de ações na rede física; desenvolvimento e implantação de projetos de capacitação, aperfeiçoamento e treinamento profissional;
e produção de material instrucional e de treinamento para as entidades públicas e privadas.

AÇÃO
12.847.0816.5696

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO À EDUCAÇÃO BÁSICA,
DECORRENTE DE LEGISLAÇÃO DO FUNDEB

4.500.000.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

4.500.000.000
TESOURO DO ESTADO

4.500.000.000

PRODUTO:

RESULTADO AUFERIDO (%): 24

Descrição:

Registro da diferença entre o valor das contribuições e o das devoluções do FUNDEB - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da
Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação ocorridas no âmbito do Estado de São Paulo.

PROGRAMA:

2826

COMUNICAÇÃO SOCIAL

22.500.000

AÇÃO
12.131.2826.5576
3

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

PUBLICIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA

22.500.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

1

22.500.000
TESOURO DO ESTADO

22.500.000

PRODUTO:

MATERIAIS E SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E MARKETING (unidade): 12

Descrição:

Divulgação das ações, projetos e programas de interesse público que possuam caráter educativo, informativo, de mobilização ou
de orientação social, ou ainda que contenha uma orientação à população que a habilite ao usufruto de bens ou serviços públicos
oferecidos pelo Governo do Estado de São Paulo.

170
002456563135317

FONTE DE RECURSO

OPERAÇÃO DA REDE DE ENSINO BÁSICO


Proposta Orçamentária 2014

Governo do Estado de São Paulo

PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
- A Educação Básica no Estado de São Paulo, nos níveis de ensino fundamental e médio, envolvendo:
. formulação, coordenação e execução da política educacional do Governo do Estado;
. elaboração e implementação do Plano Estadual de Educação;
. execução de atividades de ensino fundamental e médio, objetivando o pleno desenvolvimento
educando, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho;

do

. monitoramento e a avaliação de resultados da educação estadual;
. assistência escolar ao aluno;
. desenvolvimento do processo educacional e o incentivo à integração escola, pais e comunidade;
. desenvolvimento de estudos para melhoria do desempenho do Sistema de Ensino do Estado de São Paulo;
. promoção do intercâmbio de informações e de assistência técnica recíproca com instituições públicas
e privadas, nacionais, estrangeiras ou internacionais;
. gestão dos recursos provenientes da Quota Estadual do Salário Educação - QESE e do Fundo de
Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação FUNDEB;
. disponibilização de dependências e provimento de infraestrutura para o funcionamento do Conselho
Estadual de Acompanhamento e Controle Social da distribuição, transferência e aplicação dos recursos
provenientes do FUNDEB.

171
002456563135317


Proposta Orçamentária 2014

Governo do Estado de São Paulo

#208001 - ADM. SUPERIOR DA SECRETARIA E DA SEDE#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 08000 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
UNIDADE: 08001 - ADM. SUPERIOR DA SECRETARIA E DA SEDE
ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL

19.433.284.623

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA
0800 - GESTÃO PEDAGÓGICA DA EDUCAÇÃO BÁSICA
0805 - PARCERIAS ESCOLA, COMUNIDADE E SOCIEDADE CIVIL
0808 - FORMAÇÃO CONTINUADA E QUALIDADE DE VIDA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO
0815 - MANUTENÇÃO E SUPORTE DA EDUCAÇÃO BÁSICA
0816 - APOIO ADMINISTRATIVO E SUPORTE TÉCNICO À EDUCAÇÃO BÁSICA
2826 - COMUNICAÇÃO SOCIAL

13.494.992.402
187.312.240
39.420.226
1.077.569.420
4.611.490.335
22.500.000

FUNÇÃO
12 - EDUCAÇÃO

19.433.284.623

SUBFUNÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
131 - COMUNICAÇÃO SOCIAL
244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
331 - PROTEÇÃO E BENEFÍCIOS AO TRABALHADOR
367 - EDUCAÇÃO ESPECIAL
368 - EDUCAÇÃO BÁSICA
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

FONTE DE RECURSO
1

3

5

TESOURO DO ESTADO
FUNDO ESPECIAL DE DESPESA
VINCULADOS FEDERAIS
TOTAL

4.611.490.335
2.351.810
38.420.226
22.500.000
1.700.010
1.000.000
170.242.600
14.585.579.642
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

17.480.992.464

995.864.724
29.982.950
865.861.359

60.583.126

18.476.857.188
29.982.950
926.444.485

17.480.992.464

1.891.709.033

60.583.126

19.433.284.623

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

DOTAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

0800

GESTÃO PEDAGÓGICA DA EDUCAÇÃO BÁSICA
AÇÃO

12.367.0800.5156

GRUPO DE DESPESA

170.242.600
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

5
INVESTIMENTOS

5

10.050.000

ALUNOS COM NECESSIDADES ESPECIAIS ATENDIDOS (unidade): 89.472

AÇÃO

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

CENTROS DE ESTUDOS DE LÍNGUAS - CEL'S

3.250.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
5

2.250.000
VINCULADOS FEDERAIS

4

INVESTIMENTOS

5

2.250.000
1.000.000

VINCULADOS FEDERAIS

1.000.000

ALUNOS ATENDIDOS (unidade): 60.000

AÇÃO
12.368.0800.6136

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

EDUCAÇÃO INTEGRAL

16.799.679
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

16.799.679
TESOURO DO ESTADO

ESCOLAS COM ENSINO DE PERÍODO INTEGRAL (unidade): 180

172
002456563135317

160.192.600
10.050.000

VINCULADOS FEDERAIS

12.368.0800.5998

PRODUTO:

160.192.600
VINCULADOS FEDERAIS

4

PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

ATENDIMENTO ESPECIALIZADO A ALUNOS DA EDUCAÇÃO
BÁSICA

3

PRODUTO:

13.494.992.402

16.799.679


Proposta Orçamentária 2014

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
12.368.0800.6168

GRUPO DE DESPESA

3.000.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
5

INVESTIMENTOS

5

GRUPO DE DESPESA

7.659.653
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

5

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

REMUNERAÇÃO E ENCARGOS DOS PROFISSIONAIS DO
MAGISTÉRIO - EDUC. BÁSICA - FUNDEB

11.868.040.635
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

11.868.040.635
TESOURO DO ESTADO

PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO

12.368.0800.6171

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

REMUNERAÇÃO E ENCARGOS DOS SERVIDORES - EDUCAÇÃO
BÁSICA - FUNDEB (QAE)

1.425.999.835
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

1.425.999.835
TESOURO DO ESTADO

FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES

PROGRAMA:

0805

1.425.999.835

(unidade): 60.582

PARCERIAS ESCOLA, COMUNIDADE E SOCIEDADE CIVIL
AÇÃO

12.244.0805.5146

11.868.040.635

(unidade): 248.851

AÇÃO

GRUPO DE DESPESA

187.312.240
FONTE DE RECURSO

ESCOLA DA FAMÍLIA

1.700.010
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
5

1.700.010
VINCULADOS FEDERAIS

1.700.010

ESCOLAS ABERTAS AOS FINAIS DE SEMANA (unidade): 2.338

AÇÃO
12.368.0805.4681

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

AÇÕES DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE

185.612.230
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
5

139.079.104
VINCULADOS FEDERAIS

4

INVESTIMENTOS

5

139.079.104
46.533.126

VINCULADOS FEDERAIS

46.533.126

ASSOCIAÇÕES DE PAIS E MESTRES ATENDIDAS (unidade): 5.200

PROGRAMA:

0808

FORMAÇÃO CONTINUADA E QUALIDADE DE VIDA DOS PROFISSIONAIS DA
EDUCAÇÃO
AÇÃO

12.128.0808.6175

GRUPO DE DESPESA

39.420.226

FONTE DE RECURSO

FORMAÇÃO CONTINUADA DOS PROFISSIONAIS DA
EDUCAÇÃO

38.420.226
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

38.420.226

1

TESOURO DO ESTADO

10.000.000

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

28.195.350

5

VINCULADOS FEDERAIS

PRODUTO:

PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO CAPACITADOS

12.331.0808.6176

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

PROMOÇÃO DE AÇÕES VOLTADAS À QUALIDADE DE VIDA DOS
PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO

1.000.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

1.000.000
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3
PRODUTO:

LAUDOS PERICIAIS EMITIDOS

224.876

(%): 60

AÇÃO

(unidade): 140.000

173
002456563135317

7.659.653

ALUNOS APROVADOS (%): 88

12.368.0800.6170

PRODUTO:

7.659.653
VINCULADOS FEDERAIS

AÇÃO

PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

IMPLEMENTAÇÃO DE CURRÍCULO ADEQUADO A CADA ETAPA
DO ENSINO

3

PRODUTO:

2.000.000

ALUNOS ATENDIDOS (unidade): 3.972.690

12.368.0800.6169

PRODUTO:

1.000.000
2.000.000

VINCULADOS FEDERAIS

AÇÃO

PRODUTO:

1.000.000
VINCULADOS FEDERAIS

4

PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

PROVISÃO DE MATERIAL DIDÁTICO E DE APOIO
PEDAGÓGICO PARA A EDUCACÃO BÁSICA

1.000.000


Proposta Orçamentária 2014

PROGRAMA:

0815

Governo do Estado de São Paulo

MANUTENÇÃO E SUPORTE DA EDUCAÇÃO BÁSICA
AÇÃO

12.126.0815.6173

GRUPO DE DESPESA

2.351.810
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

5

GRUPO DE DESPESA

343.523.031
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

5

343.523.031
VINCULADOS FEDERAIS

343.523.031

ALUNOS TRANSPORTADOS (unidade): 496.821

AÇÃO
12.368.0815.6138

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

CONSERVAÇÃO, MANUTENÇÃO E REPAROS EM PRÉDIOS
ESCOLARES

20.000.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
5

20.000.000
VINCULADOS FEDERAIS

ESCOLAS ATENDIDAS COM REFORMAS E MANUTENÇÃO

12.368.0815.6172

20.000.000

(unidade): 5.200

AÇÃO

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR AOS ALUNOS DA
EDUCAÇÃO BÁSICA

180.600.020
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
5

179.600.020
VINCULADOS FEDERAIS

4

INVESTIMENTOS

5

179.600.020
1.000.000

VINCULADOS FEDERAIS

1.000.000

ALUNOS ATENDIDOS (unidade): 4.383.648

AÇÃO
12.368.0815.6174

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

OPERAÇÃO DA REDE DE ENSINO BÁSICO

531.094.559
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

531.094.559

1

TESOURO DO ESTADO

522.814.304

5

VINCULADOS FEDERAIS

8.280.255

PRODUTO:

ESCOLAS ATENDIDAS (unidade): 5.045

PROGRAMA:

0816

APOIO ADMINISTRATIVO E SUPORTE TÉCNICO À EDUCAÇÃO BÁSICA
AÇÃO

12.122.0816.6178

GRUPO DE DESPESA

4.611.490.335
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1

4.170.152.315
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

4.611.490.335

FONTE DE RECURSO

GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

1

4.170.152.315
441.338.020

1

TESOURO DO ESTADO

440.550.420

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

787.600

PRODUTO:

UNIDADES ADMINISTRATIVAS ATENDIDAS

PROGRAMA:

2826

(unidade): 93

COMUNICAÇÃO SOCIAL

22.500.000

AÇÃO
12.131.2826.5576
3

GRUPO DE DESPESA

PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

PUBLICIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA

22.500.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

1

22.500.000
TESOURO DO ESTADO

MATERIAIS E SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E MARKETING (unidade): 12

174
002456563135317

FONTE DE RECURSO

TRANSPORTE DE ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA

3

PRODUTO:

2.351.810

ESCOLAS ATENDIDAS (unidade): 5.045

AÇÃO

PRODUTO:

2.351.810
VINCULADOS FEDERAIS

12.368.0815.5740

PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

MODERNIZAÇÃO E MANUTENÇÃO TECNOLÓGICA NAS UNIDADES
ESCOLARES

3

PRODUTO:

1.077.569.420

22.500.000


Proposta Orçamentária 2014

Governo do Estado de São Paulo

#208002 - CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO-CEE#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 08000 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
UNIDADE: 08002 - CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO-CEE
ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL

2.871.130

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA
0816 - APOIO ADMINISTRATIVO E SUPORTE TÉCNICO À EDUCAÇÃO BÁSICA

2.871.130

FUNÇÃO
12 - EDUCAÇÃO

2.871.130

SUBFUNÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

FONTE DE RECURSO
1

2.871.130
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

TESOURO DO ESTADO

2.461.668

409.462

2.871.130

TOTAL

2.461.668

409.462

2.871.130

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

DOTAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

0816

APOIO ADMINISTRATIVO E SUPORTE TÉCNICO À EDUCAÇÃO BÁSICA
AÇÃO

12.122.0816.6178

GRUPO DE DESPESA

2.871.130
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1

TESOURO DO ESTADO

1
(unidade): 1

2.461.668
409.462

TESOURO DO ESTADO
UNIDADES ADMINISTRATIVAS ATENDIDAS

175
002456563135317

2.461.668

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

1

2.871.130

409.462


Proposta Orçamentária 2014

Governo do Estado de São Paulo

#208009 - COORDENADORIA GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 08000 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
UNIDADE: 08009 - COORDENADORIA GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS
ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL

379.512.432

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA
0808 - FORMAÇÃO CONTINUADA E QUALIDADE DE VIDA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO
0815 - MANUTENÇÃO E SUPORTE DA EDUCAÇÃO BÁSICA
0816 - APOIO ADMINISTRATIVO E SUPORTE TÉCNICO À EDUCAÇÃO BÁSICA

40.330.000
48.667.110
290.515.322

FUNÇÃO
12 - EDUCAÇÃO

379.512.432

SUBFUNÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
306 - ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
331 - PROTEÇÃO E BENEFÍCIOS AO TRABALHADOR
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

FONTE DE RECURSO
1

3

5

15.475.322
48.667.110
11.925.000
275.040.000
28.405.000

TESOURO DO ESTADO
FUNDO ESPECIAL DE DESPESA

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

13.591.082

276.924.240
23.961.746
65.035.364

65.035.364

13.591.082

365.921.350

379.512.432

VINCULADOS FEDERAIS
TOTAL

INVESTIMENTOS

290.515.322
23.961.746

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

DOTAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

0808

FORMAÇÃO CONTINUADA E QUALIDADE DE VIDA DOS PROFISSIONAIS DA
EDUCAÇÃO
AÇÃO

12.128.0808.6175

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

FORMAÇÃO CONTINUADA DOS PROFISSIONAIS DA
EDUCAÇÃO

11.925.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

11.925.000

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

2.060.746

5

VINCULADOS FEDERAIS

9.864.254

PRODUTO:

PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO CAPACITADOS

(%): 60

AÇÃO
12.331.0808.6176

GRUPO DE DESPESA

28.405.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
5
PRODUTO:

LAUDOS PERICIAIS EMITIDOS

PROGRAMA:

0815

28.405.000
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

21.901.000

VINCULADOS FEDERAIS

6.504.000

(unidade): 140.000

MANUTENÇÃO E SUPORTE DA EDUCAÇÃO BÁSICA
AÇÃO

12.126.0815.5977

GRUPO DE DESPESA

48.667.110
FONTE DE RECURSO

ACESSA ESCOLA

48.667.110
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
5
PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

PROMOÇÃO DE AÇÕES VOLTADAS À QUALIDADE DE VIDA DOS
PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO

3

48.667.110
VINCULADOS FEDERAIS

48.667.110

ESCOLAS ATENDIDAS (unidade): 4.177

PROGRAMA:

0816

APOIO ADMINISTRATIVO E SUPORTE TÉCNICO À EDUCAÇÃO BÁSICA

176
002456563135317

40.330.000

290.515.322


Proposta Orçamentária 2014

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
12.122.0816.6178

GRUPO DE DESPESA

15.475.322
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

1
UNIDADES ADMINISTRATIVAS ATENDIDAS

1.884.240

(unidade): 1

AÇÃO

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

GERENCIAMENTO DO BENEFÍCIO - EDUCAÇÃO

275.040.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

275.040.000
TESOURO DO ESTADO

SERVIDORES BENEFICIADOS (unidade): 181.100

177
002456563135317

13.591.082
1.884.240

TESOURO DO ESTADO

12.306.0816.5426

PRODUTO:

13.591.082
TESOURO DO ESTADO

3

PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

275.040.000


Proposta Orçamentária 2014

Governo do Estado de São Paulo

#208010 - ESCOLA FORMAÇÃO PROFESSORES PAULO R.C.SOUZA#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 08000 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
UNIDADE: 08010 - ESCOLA FORMAÇÃO PROFESSORES PAULO
R.C.SOUZA
ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL

122.003.633

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA
0808 - FORMAÇÃO CONTINUADA E QUALIDADE DE VIDA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO
0816 - APOIO ADMINISTRATIVO E SUPORTE TÉCNICO À EDUCAÇÃO BÁSICA

117.813.835
4.189.798

FUNÇÃO
12 - EDUCAÇÃO

122.003.633

SUBFUNÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

FONTE DE RECURSO
1

3

5

TESOURO DO ESTADO
FUNDO ESPECIAL DE DESPESA
VINCULADOS FEDERAIS
TOTAL

4.189.798
117.813.835
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

4.008.798

4.008.798

TOTAL

114.873.981
3.120.854

4.008.798
114.873.981
3.120.854

117.994.835

122.003.633

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

DOTAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

0808

FORMAÇÃO CONTINUADA E QUALIDADE DE VIDA DOS PROFISSIONAIS DA
EDUCAÇÃO
AÇÃO

12.128.0808.6175

GRUPO DE DESPESA

117.813.835
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
5
PRODUTO:

PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO CAPACITADOS

PROGRAMA:

0816

114.692.981

VINCULADOS FEDERAIS

3.120.854

APOIO ADMINISTRATIVO E SUPORTE TÉCNICO À EDUCAÇÃO BÁSICA
GRUPO DE DESPESA

4.189.798
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1

4.008.798
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
3
(unidade): 1

178

4.008.798
181.000

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA
UNIDADES ADMINISTRATIVAS ATENDIDAS

4.189.798

FONTE DE RECURSO

GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

1

002456563135317

117.813.835
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

(%): 60

AÇÃO
12.122.0816.6178

PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

FORMAÇÃO CONTINUADA DOS PROFISSIONAIS DA
EDUCAÇÃO

3

117.813.835

181.000


Proposta Orçamentária 2014

Governo do Estado de São Paulo

#208011 - COORDENADORIA GESTÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 08000 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
UNIDADE: 08011 - COORDENADORIA GESTÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL

448.600.563

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA
0800 - GESTÃO PEDAGÓGICA DA EDUCAÇÃO BÁSICA
0805 - PARCERIAS ESCOLA, COMUNIDADE E SOCIEDADE CIVIL
0808 - FORMAÇÃO CONTINUADA E QUALIDADE DE VIDA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO
0813 - INTEGRAÇAO E AVALIAÇÃO DO SISTEMA EDUCACIONAL
0816 - APOIO ADMINISTRATIVO E SUPORTE TÉCNICO À EDUCAÇÃO BÁSICA

318.666.884
115.797.064
1.613.960
903.000
11.619.655

FUNÇÃO
12 - EDUCAÇÃO

448.600.563

SUBFUNÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
361 - ENSINO FUNDAMENTAL
366 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
367 - EDUCAÇÃO ESPECIAL
368 - EDUCAÇÃO BÁSICA

FONTE DE RECURSO
1

5

TESOURO DO ESTADO
VINCULADOS FEDERAIS
TOTAL

11.619.655
1.613.960
115.797.064
48.230.853
9.415.412
46.517.739
215.405.880

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

315.540
423.980.908

13.000.000

11.619.655
436.980.908

424.296.448

13.000.000

448.600.563

11.304.115
11.304.115

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

DOTAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

0800

GESTÃO PEDAGÓGICA DA EDUCAÇÃO BÁSICA
AÇÃO

12.361.0800.5743

GRUPO DE DESPESA

47.327.853
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

5

VINCULADOS FEDERAIS

12.366.0800.5745

GRUPO DE DESPESA

9.415.412
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

5

VINCULADOS FEDERAIS

12.367.0800.5156

GRUPO DE DESPESA

9.415.412

FONTE DE RECURSO

ATENDIMENTO ESPECIALIZADO A ALUNOS DA EDUCAÇÃO
BÁSICA

46.517.739
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
5

46.517.739
VINCULADOS FEDERAIS

46.517.739

ALUNOS COM NECESSIDADES ESPECIAIS ATENDIDOS (unidade): 89.472

AÇÃO
12.368.0800.5998

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

CENTROS DE ESTUDOS DE LÍNGUAS - CEL'S

10.037.459
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
5

10.037.459
VINCULADOS FEDERAIS

ALUNOS ATENDIDOS (unidade): 60.000

179
002456563135317

9.415.412

ALUNOS INCLUÍDOS (unidade): 200.000

AÇÃO

PRODUTO:

47.327.853

FONTE DE RECURSO

ATENDIMENTO A JOVENS E ADULTOS NA EDUCAÇÃO BÁSICA
- EJA

3

PRODUTO:

47.327.853

ALUNOS ABRANGIDOS (unidade): 1.423.389

AÇÃO

PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

LER E ESCREVER - INTERVENÇÃO PEDAGÓGICA NOS ANOS
INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL

3

PRODUTO:

318.666.884

10.037.459


Proposta Orçamentária 2014

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
12.368.0800.6168

GRUPO DE DESPESA

78.254.099
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
5
PRODUTO:

VINCULADOS FEDERAIS

12.368.0800.6169

GRUPO DE DESPESA

127.114.322
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

5
INVESTIMENTOS

5

0805

PARCERIAS ESCOLA, COMUNIDADE E SOCIEDADE CIVIL
AÇÃO

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO
1.748.800

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

5

1.748.800
VINCULADOS FEDERAIS

1.748.800

ENCONTROS DE FORMAÇÃO DE EDUCADORES (unidade): 32

AÇÃO
12.244.0805.5146

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ESCOLA DA FAMÍLIA

114.048.264
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
5

114.048.264
VINCULADOS FEDERAIS

114.048.264

ESCOLAS ABERTAS AOS FINAIS DE SEMANA (unidade): 2.338

PROGRAMA:

0808

FORMAÇÃO CONTINUADA E QUALIDADE DE VIDA DOS PROFISSIONAIS DA
EDUCAÇÃO
AÇÃO

12.128.0808.6175

GRUPO DE DESPESA

1.613.960
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

5

1.613.960
VINCULADOS FEDERAIS

PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO CAPACITADOS

PROGRAMA:

0813

1.613.960

(%): 60

INTEGRAÇAO E AVALIAÇÃO DO SISTEMA EDUCACIONAL
AÇÃO

12.361.0813.5612

1.613.960

FONTE DE RECURSO

FORMAÇÃO CONTINUADA DOS PROFISSIONAIS DA
EDUCAÇÃO

3

GRUPO DE DESPESA

903.000
FONTE DE RECURSO

PARCERIA EDUCACIONAL ESTADO MUNICÍPIO - ENSINO
FUNDAMENTAL

903.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
5

903.000
VINCULADOS FEDERAIS

903.000

SISTEMAS MUNICIPAIS AVALIADOS (unidade): 200

PROGRAMA:

0816

APOIO ADMINISTRATIVO E SUPORTE TÉCNICO À EDUCAÇÃO BÁSICA
AÇÃO

12.122.0816.6178

GRUPO DE DESPESA

11.619.655
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1

11.304.115
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1
(unidade): 1

180

11.304.115
315.540

TESOURO DO ESTADO
UNIDADES ADMINISTRATIVAS ATENDIDAS

11.619.655

FONTE DE RECURSO

GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

1

002456563135317

115.797.064

AÇÕES INTERDISCIPLINARES DE PREVENÇÃO E PROTEÇÃO
NAS ESCOLAS

3

PRODUTO:

13.000.000

ALUNOS APROVADOS (%): 88

12.244.0805.4655

PRODUTO:

114.114.322
13.000.000

VINCULADOS FEDERAIS

PROGRAMA:

PRODUTO:

114.114.322
VINCULADOS FEDERAIS

4

PRODUTO:

78.254.099

FONTE DE RECURSO

IMPLEMENTAÇÃO DE CURRÍCULO ADEQUADO A CADA ETAPA
DO ENSINO

3

PRODUTO:

78.254.099

ALUNOS ATENDIDOS (unidade): 3.972.690

AÇÃO

PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

PROVISÃO DE MATERIAL DIDÁTICO E DE APOIO
PEDAGÓGICO PARA A EDUCACÃO BÁSICA

315.540


Proposta Orçamentária 2014

Governo do Estado de São Paulo

#208012 - COORD.INF.MONITORAMENTO AVALIAÇÃO EDUCACIONAL#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 08000 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
UNIDADE: 08012 - COORD.INF.MONITORAMENTO AVALIAÇÃO
EDUCACIONAL
ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL

405.138.328

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA
0800 - GESTÃO PEDAGÓGICA DA EDUCAÇÃO BÁSICA
0813 - INTEGRAÇAO E AVALIAÇÃO DO SISTEMA EDUCACIONAL
0815 - MANUTENÇÃO E SUPORTE DA EDUCAÇÃO BÁSICA
0816 - APOIO ADMINISTRATIVO E SUPORTE TÉCNICO À EDUCAÇÃO BÁSICA

8.000.000
78.000.010
312.286.131
6.852.187

FUNÇÃO
12 - EDUCAÇÃO

405.138.328

SUBFUNÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
366 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
368 - EDUCAÇÃO BÁSICA
665 - NORMALIZAÇÃO E QUALIDADE
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

FONTE DE RECURSO
1

5

6.852.187
311.668.391
8.000.000
617.740
78.000.010

TESOURO DO ESTADO
VINCULADOS FEDERAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

3.316.063

TOTAL

3.316.063

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

3.597.898
378.104.367

20.120.000

6.913.961
398.224.367

381.702.265

20.120.000

405.138.328

TOTAL

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

DOTAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

0800

GESTÃO PEDAGÓGICA DA EDUCAÇÃO BÁSICA
AÇÃO

12.366.0800.5745

GRUPO DE DESPESA

8.000.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

5

0813

12.665.0813.6177

INTEGRAÇAO E AVALIAÇÃO DO SISTEMA EDUCACIONAL
GRUPO DE DESPESA

78.000.010
FONTE DE RECURSO

AVALIAÇÃO E MONITORAMENTO DO SISTEMA EDUCACIONAL
PAULISTA

78.000.010
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
5

78.000.010
VINCULADOS FEDERAIS

ALUNOS AVALIADOS

PROGRAMA:

0815

78.000.010

(unidade): 2.250.000

MANUTENÇÃO E SUPORTE DA EDUCAÇÃO BÁSICA
AÇÃO

12.126.0815.5977

GRUPO DE DESPESA

312.286.131
FONTE DE RECURSO

ACESSA ESCOLA

24.135.898
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
5

4.135.898
VINCULADOS FEDERAIS

4

INVESTIMENTOS

5

4.135.898
20.000.000

VINCULADOS FEDERAIS
ESCOLAS ATENDIDAS (unidade): 4.177

181
002456563135317

8.000.000

ALUNOS INCLUÍDOS (unidade): 200.000

AÇÃO

PRODUTO:

8.000.000
VINCULADOS FEDERAIS

PROGRAMA:

PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

ATENDIMENTO A JOVENS E ADULTOS NA EDUCAÇÃO BÁSICA
- EJA

3

PRODUTO:

8.000.000

20.000.000


Proposta Orçamentária 2014

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
12.126.0815.6173

GRUPO DE DESPESA

287.532.493
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
5
PRODUTO:

287.532.493
VINCULADOS FEDERAIS

287.532.493

ESCOLAS ATENDIDAS (unidade): 5.045

AÇÃO
12.368.0815.6174

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

OPERAÇÃO DA REDE DE ENSINO BÁSICO

617.740
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

497.740

1

TESOURO DO ESTADO

61.774

5

VINCULADOS FEDERAIS

435.966

4

INVESTIMENTOS

5
PRODUTO:

120.000

ESCOLAS ATENDIDAS (unidade): 5.045

0816

APOIO ADMINISTRATIVO E SUPORTE TÉCNICO À EDUCAÇÃO BÁSICA
AÇÃO

12.122.0816.6178

GRUPO DE DESPESA

6.852.187
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1

3.316.063
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1
(unidade): 1

182

3.316.063
3.536.124

TESOURO DO ESTADO
UNIDADES ADMINISTRATIVAS ATENDIDAS

6.852.187

FONTE DE RECURSO

GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

1

PRODUTO:

120.000
VINCULADOS FEDERAIS

PROGRAMA:

002456563135317

FONTE DE RECURSO

MODERNIZAÇÃO E MANUTENÇÃO TECNOLÓGICA NAS UNIDADES
ESCOLARES

3.536.124


Proposta Orçamentária 2014

Governo do Estado de São Paulo

#208013 - COORD.INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 08000 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
UNIDADE: 08013 - COORD.INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES
ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL

1.299.600.154

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA
0800 - GESTÃO PEDAGÓGICA DA EDUCAÇÃO BÁSICA
0815 - MANUTENÇÃO E SUPORTE DA EDUCAÇÃO BÁSICA
0816 - APOIO ADMINISTRATIVO E SUPORTE TÉCNICO À EDUCAÇÃO BÁSICA

19.080.000
1.269.543.441
10.976.713

FUNÇÃO
12 - EDUCAÇÃO

1.299.600.154

SUBFUNÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
368 - EDUCAÇÃO BÁSICA

10.976.713
1.288.623.441
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

FONTE DE RECURSO
1

3

5

TESOURO DO ESTADO
FUNDO ESPECIAL DE DESPESA
VINCULADOS FEDERAIS
TOTAL

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

5.204.057

51.096.874
11.333.933
974.434.950

257.530.340

56.300.931
11.333.933
1.231.965.290

5.204.057

1.036.865.757

257.530.340

1.299.600.154

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

DOTAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

0800

GESTÃO PEDAGÓGICA DA EDUCAÇÃO BÁSICA
AÇÃO

12.368.0800.6168

GRUPO DE DESPESA

19.080.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

5

19.080.000

ALUNOS ATENDIDOS (unidade): 3.972.690

0815

MANUTENÇÃO E SUPORTE DA EDUCAÇÃO BÁSICA
AÇÃO

12.368.0815.2494

GRUPO DE DESPESA

1.269.543.441
FONTE DE RECURSO

CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DA REDE FÍSICA ESCOLAR

349.771.823
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
5

200.689.422
VINCULADOS FEDERAIS

4

INVESTIMENTOS

5
PROJETOS E OBRAS REALIZADOS

200.689.422
149.082.401

VINCULADOS FEDERAIS

149.082.401

(unidade): 2.942

AÇÃO
12.368.0815.5740

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

TRANSPORTE DE ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA

196.400.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

196.400.000

1

TESOURO DO ESTADO

45.709.254

5

VINCULADOS FEDERAIS

150.690.746

PRODUTO:

ALUNOS TRANSPORTADOS (unidade): 106.181

AÇÃO
12.368.0815.5810

GRUPO DE DESPESA

135.747.939
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

5

31.300.000
VINCULADOS FEDERAIS

4

INVESTIMENTOS

5
PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

AÇÃO COOPERATIVA ESTADO-MUNICÍPIO PARA CONSTRUÇÕES
ESCOLARES

3

(unidade): 200

31.300.000
104.447.939

VINCULADOS FEDERAIS
OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA REALIZADOS NAS ESCOLAS

183
002456563135317

19.080.000
VINCULADOS FEDERAIS

PROGRAMA:

PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

PROVISÃO DE MATERIAL DIDÁTICO E DE APOIO
PEDAGÓGICO PARA A EDUCACÃO BÁSICA

3

PRODUTO:

19.080.000

104.447.939


Proposta Orçamentária 2014

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
12.368.0815.6138

GRUPO DE DESPESA

58.300.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
5
PRODUTO:

12.368.0815.6172

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR AOS ALUNOS DA
EDUCAÇÃO BÁSICA

424.225.360
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

5

420.225.360
VINCULADOS FEDERAIS

4

INVESTIMENTOS

5

420.225.360
4.000.000

VINCULADOS FEDERAIS

4.000.000

ALUNOS ATENDIDOS (unidade): 4.383.648

AÇÃO
12.368.0815.6174

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

OPERAÇÃO DA REDE DE ENSINO BÁSICO

105.098.319
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
3
5

105.098.319
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

10.948.897

VINCULADOS FEDERAIS

94.149.422

ESCOLAS ATENDIDAS (unidade): 5.045

PROGRAMA:

0816

APOIO ADMINISTRATIVO E SUPORTE TÉCNICO À EDUCAÇÃO BÁSICA
AÇÃO

12.122.0816.6178

GRUPO DE DESPESA

10.976.713
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1

5.204.057
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

10.976.713

FONTE DE RECURSO

GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

1

5.204.057
5.772.656

1

TESOURO DO ESTADO

5.387.620

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

385.036

PRODUTO:

UNIDADES ADMINISTRATIVAS ATENDIDAS

(unidade): 1

184
002456563135317

58.300.000

(unidade): 5.200

3

PRODUTO:

58.300.000
VINCULADOS FEDERAIS

ESCOLAS ATENDIDAS COM REFORMAS E MANUTENÇÃO

AÇÃO

PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

CONSERVAÇÃO, MANUTENÇÃO E REPAROS EM PRÉDIOS
ESCOLARES


Proposta Orçamentária 2014

Governo do Estado de São Paulo

#208014 - COORDENADORIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 08000 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
UNIDADE: 08014 - COORDENADORIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL

4.503.899.557

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA
0816 - APOIO ADMINISTRATIVO E SUPORTE TÉCNICO À EDUCAÇÃO BÁSICA

4.503.899.557

FUNÇÃO
12 - EDUCAÇÃO

4.503.899.557

SUBFUNÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
847 - TRANSFERÊNCIAS PARA A EDUCAÇÃO BÁSICA

FONTE DE RECURSO
1

3.899.557
4.500.000.000

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

TESOURO DO ESTADO

3.808.157

4.500.091.400

4.503.899.557

TOTAL

3.808.157

4.500.091.400

4.503.899.557

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

DOTAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

0816

APOIO ADMINISTRATIVO E SUPORTE TÉCNICO À EDUCAÇÃO BÁSICA
AÇÃO

12.122.0816.6178

GRUPO DE DESPESA

3.899.557
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1

TESOURO DO ESTADO

1

12.847.0816.5696

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO
4.500.000.000

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

1

4.500.000.000
TESOURO DO ESTADO

RESULTADO AUFERIDO (%): 24

185
002456563135317

91.400

(unidade): 1

CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO À EDUCAÇÃO BÁSICA,
DECORRENTE DE LEGISLAÇÃO DO FUNDEB

3

3.808.157
91.400

TESOURO DO ESTADO
UNIDADES ADMINISTRATIVAS ATENDIDAS

AÇÃO

PRODUTO:

3.808.157

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

1

4.503.899.557

4.500.000.000


Proposta Orçamentária 2014

Governo do Estado de São Paulo

#208046 - FUNDAÇÃO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-FDE#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 08000 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
UNIDADE: 08046 - FUNDAÇÃO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-FDE
ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL

436.996.306

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA
0800 - GESTÃO PEDAGÓGICA DA EDUCAÇÃO BÁSICA
0805 - PARCERIAS ESCOLA, COMUNIDADE E SOCIEDADE CIVIL
0815 - MANUTENÇÃO E SUPORTE DA EDUCAÇÃO BÁSICA
0816 - APOIO ADMINISTRATIVO E SUPORTE TÉCNICO À EDUCAÇÃO BÁSICA

30
20
320.420.536
116.575.720

FUNÇÃO
12 - EDUCAÇÃO

436.996.306

SUBFUNÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
368 - EDUCAÇÃO BÁSICA

FONTE DE RECURSO
4

PRÓPRIOS
TOTAL

58.072.052
20
20
378.924.214
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

52.094.708

261.383.131

123.518.467

436.996.306

52.094.708

261.383.131

123.518.467

436.996.306

TOTAL

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

DOTAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

0800

GESTÃO PEDAGÓGICA DA EDUCAÇÃO BÁSICA
AÇÃO

12.368.0800.6168

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

PROVISÃO DE MATERIAL DIDÁTICO E DE APOIO
PEDAGÓGICO PARA A EDUCACÃO BÁSICA

30
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
4

20
PRÓPRIOS

4

INVESTIMENTOS

4

20
10

PRÓPRIOS

10

PRODUTO:

ALUNOS ATENDIDOS (unidade):

Descrição:

Elaboração de materiais didáticos, guias de apoio ao planejamento e a avaliação para os professores. Disponibilização de
recursos materiais didático-pedagógicos permanentes ou de consumo, incluindo as diversas modalidades de multimídias e produção,
impressão e reprodução de materiais de apoio didático-pedagógico e textos legais para a escola, aluno, professor e gestor.

PROGRAMA:

0805

PARCERIAS ESCOLA, COMUNIDADE E SOCIEDADE CIVIL
AÇÃO

12.244.0805.5146

GRUPO DE DESPESA

20
FONTE DE RECURSO

ESCOLA DA FAMÍLIA

20
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
4

10
PRÓPRIOS

4

INVESTIMENTOS

4

10
10

PRÓPRIOS

10

PRODUTO:

ESCOLAS ABERTAS AOS FINAIS DE SEMANA (unidade):

Descrição:

Abertura de escolas públicas estaduais aos finais de semana, viabilizando a participação das comunidades em atividades
educativas no campo da educação não formal, organizadas nos eixos esporte, cultura, saúde e trabalho, consoante com as
diretrizes educacionais da Secretaria da Educação .

PROGRAMA:

0815

MANUTENÇÃO E SUPORTE DA EDUCAÇÃO BÁSICA

186
002456563135317

30

320.420.536


Proposta Orçamentária 2014

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
12.126.0815.6173

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

MODERNIZAÇÃO E MANUTENÇÃO TECNOLÓGICA NAS UNIDADES
ESCOLARES

20
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
4

10
PRÓPRIOS

4

INVESTIMENTOS

4

10
10

PRÓPRIOS

10

PRODUTO:

ESCOLAS ATENDIDAS (unidade):

Descrição:

Modernização, ampliação e manutenção de recursos de TIC, nos ambientes administrativos e pedagógicos das escolas, incluindo
computadores, equipamentos multimídia, impressão e insumos, dispositivos de rede, licenças e atualização de softwares,
infraestrutura elétrica e de comunicação. Padronização tecnológica nas escolas, de forma a melhorar a prestação de serviços de
TIC. Integração das unidades da Rede Estadual através da Intragov, oferecendo uma rede dedicada, de comunicação de dados, voz e
vídeo.

AÇÃO
12.368.0815.2494

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DA REDE FÍSICA ESCOLAR

320.420.436
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
4

200.689.372
PRÓPRIOS

4

INVESTIMENTOS

4

200.689.372
119.731.064

PRÓPRIOS

119.731.064

PRODUTO:

PROJETOS E OBRAS REALIZADOS

Descrição:

Construção de novos prédios escolares, ampliação de salas de aula em prédios existentes, execução de reformas e construções em
prédios escolares que demandem serviços de engenharia e responsabilidade técnica, obras de adequação para acessibilidade,
combate a incêndio e proteção contra descargas atmosféricas em prédios e salas, para possibilitar o atendimento à demanda
escolar dentro dos moldes pedagógicos preconizados na política educacional vigente.

(unidade): 2.942

AÇÃO
12.368.0815.5740

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

TRANSPORTE DE ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA

80
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
4

60
PRÓPRIOS

4

INVESTIMENTOS

4

60
20

PRÓPRIOS

20

PRODUTO:

ALUNOS TRANSPORTADOS (unidade):

Descrição:

Transporte regular de alunos da educação básica, aquisição de veículos, convênios e parcerias com demais esferas de governo,
órgãos e instituições públicas e privadas.

PROGRAMA:

0816

APOIO ADMINISTRATIVO E SUPORTE TÉCNICO À EDUCAÇÃO BÁSICA
AÇÃO

12.122.0816.6178

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

58.072.052
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
4

54.284.699
PRÓPRIOS

4

116.575.720

INVESTIMENTOS

4

54.284.699
3.787.353

PRÓPRIOS

3.787.353

PRODUTO:

UNIDADES ADMINISTRATIVAS ATENDIDAS

Descrição:

Implementação de ações de suporte administrativo e de tecnologia da informação e comunicação das unidades de gestão (Gabinete,
Órgãos Centrais e as Diretorias de Ensino) em apoio às atividades educacionais; Implementação de projetos institucionais
referentes às áreas de reorganização, de estrutura e funcionamento e qualificação de recursos humanos; realização de parcerias
com demais esferas de governo, órgãos e instituições públicas e privadas.

(unidade): 1

AÇÃO
12.368.0816.4087

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS FÍSICOS E SERVIÇOS
EDUCACIONAIS

58.503.668
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
4

52.094.708
PRÓPRIOS

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
4

52.094.708
6.408.960

PRÓPRIOS

6.408.960

PRODUTO:

ESCOLAS ATENDIDAS (unidade): 5.335

Descrição:

Implementação de projetos complementares ao processo de escolarização; prestação de serviços técnicos especializados por meio
de ações na rede física; desenvolvimento e implantação de projetos de capacitação, aperfeiçoamento e treinamento profissional;
e produção de material instrucional e de treinamento para as entidades públicas e privadas.

PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
-

Desenvolver metodologia em educação; capacitar profissionais; produzir, adquirir e distribuir material
instrucional, inclusive multimídia, voltado ao processo de ensino e aprendizagem de alunos e
profissionais e de formação da educação; fornecer recursos físicos para a educação, em especial em
cumprimento ou como complementação às políticas definidas pela Secretaria da Educação ou por seus
órgãos.

187
002456563135317


Proposta Orçamentária 2014

Governo do Estado de São Paulo

#109000 - SECRETARIA DA SAÚDE#1

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 09000 - SECRETARIA DA SAÚDE

18.795.942.003
RESUMO DO ÓRGÃO
PROGRAMA

0100 - SUPORTE ADMINISTRATIVO
0930 - ATENDIMENTO INTEGRAL E DESCENTRALIZADO NO SUS/SP
0932 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE
0933 - CIÊNCIA TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EM SAÚDE
0935 - PRODUÇÃO DE IMUNOBIOLÓGICOS, SOROS, HEMODERIVADOS E MEDICAMENTOS
0936 - SANGUE, COMPONENTES E DERIVADOS
0937 - CONTROLE SOCIAL NA GESTÃO DO SUS
0940 - GESTÃO EM SAÚDE
0941 - EXPANSÃO E MODERNIZAÇÃO NA SAÚDE
0942 - GESTÃO DA EDUCAÇÃO E DO TRABALHO EM SAÚDE
0943 - FORTALECIMENTO DE AÇÕES PRIORITÁRIAS
1042 - ASSISTÊNCIA MÉDICA, HOSPITALAR E AMBULATORIAL EM HOSPITAIS UNIVERSITÁRIOS
1729 - ATENÇÃO INTEGRAL AO ADOLESC. E INTEGRAÇÃO DAS MSE DE INTERNAÇÃO E SEMILIBERDADE
2826 - COMUNICAÇÃO SOCIAL
3813 - GESTÃO DA CUSTÓDIA E APOIO À REINTEGRAÇÃO SOCIAL DA POPULAÇÃO PENAL E EGRESSOS
4406 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
4407 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO PARA EXCELÊNCIA DA GESTÃO

821.232.662
15.487.961.559
129.796.644
2.302.461
167.639.473
82.539.708
201.000
78.584.000
339.321.597
195.254.131
2.000
1.077.691.520
159.758.349
27.500.000
64.749.056
112.800.000
48.607.843

FUNÇÃO
10 - SAÚDE
12 - EDUCAÇÃO

18.625.973.017
169.968.986

SUBFUNÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
131 - COMUNICAÇÃO SOCIAL
301 - ATENÇÃO BÁSICA
302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
303 - SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO
304 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA
305 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
306 - ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
571 - DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO
665 - NORMALIZAÇÃO E QUALIDADE

992.842.922
48.607.843
195.876.808
27.500.000
189.758.349
15.135.496.414
1.977.945.339
6.243.936
100.866.180
112.800.000
8.002.212
2.000

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
09012 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FUNDES
09045 - FUND.REMÉDIO POPULAR CHOPIN TAV.LIMA-FURP
09046 - FUNDAÇÃO ONCOCENTRO DE SÃO PAULO
09047 - FUND. PRÓ-SANGUE HEMOCENTRO DE SÃO PAULO
09055 - SUPERINT. DE CONTROLE DE ENDEMIAS - SUCEN
09056 - HOSP.CLÍNICAS FAC.MEDICINA RIB. PRETO-USP
09057 - HOSP.DAS CLÍNICAS FAC. DE MEDICINA DA USP
09059 - HOSP.CLÍNICAS FAC.MEDICINA BOTUCATU-HCFMB
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

FONTE DE RECURSO
1

2

3

4

5

7

TESOURO DO ESTADO
VINCULADOS ESTADUAIS
FUNDO ESPECIAL DE DESPESA
PRÓPRIOS
VINCULADOS FEDERAIS
OPERAÇÕES DE CRÉDITO

5.089.667.942

TOTAL

5.814.237.140

16.837.732.412
191.620.090
8.263.119
75.863.060
71.573.414
413.649.658
1.115.285.941
81.954.309

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

55.924.016
668.645.182

INVESTIMENTOS

8.611.427.716
16.100.000
5.623.240
113.287.172
3.690.901.882
5.447.100

381.727.200

12.442.787.110

538.907.753

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

10.000

14.082.832.858
16.100.000
6.623.240
198.959.315
4.403.869.590
87.557.000

10.000

18.795.942.003

1.000.000
29.748.127
44.322.526
82.109.900

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

DOTAÇÃO DO ÓRGÃO
PROGRAMA:

0100

SUPORTE ADMINISTRATIVO

821.232.662

AÇÃO
10.122.0100.4859
1

GRUPO DE DESPESA

821.232.662
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
3

300.304.141
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

300.304.141
519.804.521

1

TESOURO DO ESTADO

509.140.045

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

1.585.289

188
002456563135317

FONTE DE RECURSO

COORDENAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO GERAL


Proposta Orçamentária 2014

Governo do Estado de São Paulo

4

PRÓPRIOS

5

VINCULADOS FEDERAIS

4

INVESTIMENTOS

1.124.000

1

TESOURO DO ESTADO

200.000

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

693.990

5

VINCULADOS FEDERAIS

230.010

PRODUTO:

AÇÕES ADMINISTRATIVAS REALIZADAS (unidade): 29.672

Descrição:

Suporte às atividades técnicas e de atendimento direto à saúde da população compreendendo as ações de caráter administrativo
relativas a pessoal, serviços gerais, transporte, manutenção de próprios, comunicação e outras, visando subsidiar a execução e
o desenvolvimento das demais atividades inerentes à resolutividade das ações de saúde.

PROGRAMA:

0930

ATENDIMENTO INTEGRAL E DESCENTRALIZADO NO SUS/SP
AÇÃO

10.301.0930.6165

15.487.961.559

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ATENDIMENTO DESCENTRALIZADO EM ATENÇÃO À SAÚDE DA
POPULAÇÃO PRISIONAL

15.000.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

15.000.000
TESOURO DO ESTADO

15.000.000

PRODUTO:

MUNICÍPIOS PARTICIPANTES (unidade): 25

Descrição:

Implementação de ações preventivas de doenças e de atendimento médico, odontológico, de enfermagem e medicamentoso da população
prisional, por meio de repasse de recursos financeiros aos municípios.

AÇÃO
10.302.0930.4849

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

APOIO FINANCEIRO A ENTIDADES FILANTRÓPICAS E
MUNICIPAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO

1.355.290.236
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

1.250.399.032

1

TESOURO DO ESTADO

994.135.303

2

VINCULADOS ESTADUAIS

16.100.000

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3.143.729

VINCULADOS FEDERAIS

237.020.000

5
4

INVESTIMENTOS

104.891.204

1

TESOURO DO ESTADO

70.000.000

5

VINCULADOS FEDERAIS

34.891.204

PRODUTO:

CONVÊNIOS/TERMOS ADITIVOS/RESOLUÇÕES PUBLICADAS (unidade): 2.000

Descrição:

Desenvolvimento de ações de saúde por meio de convênios/termos aditivos celebrados com entidades e prefeituras. Inclui repasses
fundo a fundo da contrapartida estadual aos municípios referentes a insumos para diabetes e assistência farmacêutica básica.

AÇÃO
10.302.0930.4850

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ATENDIMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR EM UNID.
ESTAD. DA ADM.DIRETA E INDIRETA

5.318.927.491
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1

4.227.290.501

1

TESOURO DO ESTADO

4

PRÓPRIOS

5

VINCULADOS FEDERAIS

3.575.758.528
487.169
651.044.804

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

1.090.847.990

1

TESOURO DO ESTADO

1.021.942.958

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

57.030

4

PRÓPRIOS

3.407.011

5

VINCULADOS FEDERAIS

65.440.991

4

INVESTIMENTOS

5

789.000
VINCULADOS FEDERAIS

PRODUTO:

ATENDIMENTOS REALIZADOS (unidade): 9.073.677

Descrição:

Prestação de
estaduais.

atendimento

ambulatorial

e

hospitalar

pelos

AÇÃO
10.302.0930.4852

serviços

próprios

GRUPO DE DESPESA

de

administração

e

de

universidades

4.265.872.464
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

1

4.253.872.464
TESOURO DO ESTADO

4

direta

789.000

FONTE DE RECURSO

ATENDIMENTO AMBUL. E HOSPITALAR EM UNID.EST.
GERENCIADAS POR ORGANIZ. SOCIAIS

3

INVESTIMENTOS

1

4.253.872.464
12.000.000

TESOURO DO ESTADO

12.000.000

PRODUTO:

ATENDIMENTOS REALIZADOS (unidade): 9.610.715

Descrição:

Prestação de atendimento ambulatorial, hospitalar e atividades de apoio em unidades gerenciadas pelas organizações sociais por
meio de convênios e contratos de gestão.

189
002456563135317

20
9.079.167


Proposta Orçamentária 2014

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
10.302.0930.5532

GRUPO DE DESPESA

2.816.469.310
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
5

2.816.469.310
VINCULADOS FEDERAIS

2.816.469.310

PRODUTO:

ATENDIMENTOS REALIZADOS (unidade): 7.800.000

Descrição:

Repasse de recursos oriundos do Ministério da Saúde para pagamento da assistência ambulatorial e hospitalar de média e alta
complexidade pelos serviços conveniados/contratados pelo gestor estadual (Secretaria da Saúde) no Sistema Único de Saúde - SUS.

AÇÃO
10.302.0930.6133

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

MÃE PAULISTA

5.000.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

5.000.000
TESOURO DO ESTADO

5.000.000

PRODUTO:

KITS DISTRIBUÍDOS (unidade): 90.000

Descrição:

Promoção de ações de melhoria da qualidade da assistência à saúde da gestante e do recém-nascido, por meio do desenvolvimento e
da distribuição de kits com produtos que favoreçam a amamentação e cartilhas com orientação para a vacinação, os cuidados com o
bebê e o planejamento familiar (Lei 14.544/11).

AÇÃO
10.303.0930.2507

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

APOIO À PPP PARA LOGÍSTICA DE MEDICAMENTOS E
ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA

1.000

4

INVESTIMENTOS

1

1.000
TESOURO DO ESTADO

1.000

PRODUTO:

CONTRATOS (unidade):

Descrição:

Participação do Governo na viabilização de PPP p/reorganização dos processos logísticos e assistenciais da Assistência
Farmacêutica do Estado; viabilização de Centros de Distribuição Hospitalar; desenvolvimento e disponibilização de sistema de
informações e monitora/online; viabilização de sistema de transporte para medicamentos, materiais e nutrições; acompanhamento e
avaliação do serviço prestado por meio de indicadores de desempenho e metas; estabelecimento de um novo padrão de qualidade na
prestação de serviços logísticos hospitalares, com maior segurança e satisfação do cliente/paciente.

AÇÃO
10.303.0930.6117

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA ESPECIALIZADA

1.711.401.058
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

1.711.401.058

1

TESOURO DO ESTADO

1.234.441.058

5

VINCULADOS FEDERAIS

476.960.000

PRODUTO:

PACIENTES CADASTRADOS ATENDIDOS (%): 82

Descrição:

Grupo de atividades relacionadas com o medicamento, destinadas a apoiar as ações de saúde demandadas por uma comunidade.
Envolve o abastecimento, a conservação e controle de qualidade, a segurança e a eficácia terapêutica dos medicamentos, o
acompanhamento e a avaliação da utilização, a obtenção e a difusão de informação sobre medicamentos e a educação permanente dos
profissionais de saúde, do paciente e da comunidade para assegurar o uso racional.

PROGRAMA:

0932

VIGILÂNCIA EM SAÚDE

129.796.644

AÇÃO
10.303.0932.4138

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

EXAMES DE LABORATÓRIO DE INTERESSE À SAÚDE PÚBLICA

16.364.100
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

16.214.100

1

TESOURO DO ESTADO

6.443.023

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

285.000

VINCULADOS FEDERAIS

9.486.077

5
4

INVESTIMENTOS

150.000
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3

150.000

PRODUTO:

EXAMES REALIZADOS (unidade): 1.100.000

Descrição:

Realização de exames de laboratório para fins de controle e investigação de agravos; desenvolvimento de novas técnicas.

AÇÃO
10.304.0932.4127

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E AMBIENTAL

6.243.936
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

5.865.936

1

TESOURO DO ESTADO

1.271.260

5

VINCULADOS FEDERAIS

4.594.676

4

INVESTIMENTOS

5

378.000
VINCULADOS FEDERAIS

378.000

PRODUTO:

PROPORÇÃO DE MUNICÍPIOS PRODUZINDO RELATÓRIOS (%): 85

Descrição:

Desenvolvimento de ações de vigilância sanitária de competência estadual relacionadas com o monitoramento da qualidade
sanitária da produção, distribuição, armazenamento, transporte e comercialização de bens e produtos, bem como da prestação de
serviços relacionados à saúde, meio ambiente e saúde do trabalhador.

AÇÃO
10.305.0932.4124

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

CAMPANHAS DE VACINAÇÃO

3.344.875
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

3.344.875

1

TESOURO DO ESTADO

1.360.000

5

VINCULADOS FEDERAIS

1.984.875

PRODUTO:

DOSES APLICADAS (unidade): 11.140.000

Descrição:

Campanhas de vacinação contra poliomielite em crianças menores de 5 anos e contra influenza em grupos prioritários.

190
002456563135317

FONTE DE RECURSO

ATENDIMENTO AMB. HOSPITALAR SERV.
CONTRATADOS/CONVENIADOS SOB GESTÃO ESTADUAL


Proposta Orçamentária 2014

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
10.305.0932.4722

GRUPO DE DESPESA

23.471.417
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

23.411.405

1

TESOURO DO ESTADO

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

5

VINCULADOS FEDERAIS

4

INVESTIMENTOS

8.018.710
100.000
15.292.695
60.012

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

50.000

5

VINCULADOS FEDERAIS

10.012

PRODUTO:

PROPORÇÃO DE CASOS NOTIFICADOS/INVESTIGADOS (%): 92

Descrição:

Desenvolvimento de ações que proporcionam o conhecimento, detecção ou prevenção de qualquer mudança nos fatores determinantes e
condicionantes da saúde individual ou coletiva.

AÇÃO
10.305.0932.4839

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

CONTROLE DE DOENÇAS TRANSMITIDAS POR VETORES E
HOSPEDEIROS INTERMEDIÁRIOS

66.645.767
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1

57.385.194

1

TESOURO DO ESTADO

53.685.194

5

VINCULADOS FEDERAIS

3.700.000

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

9.260.573

1

TESOURO DO ESTADO

4

PRÓPRIOS

5

VINCULADOS FEDERAIS

6.858.823
43.990
2.357.760

PRODUTO:

AÇÕES REALIZADAS (unidade): 1.031.000

Descrição:

Planejamento e execução de ações de prevenção e controle de doenças transmitidas por vetores e hospedeiros intermediários e
assessoria aos municípios na coordenação e na orientação das ações de campo a serem executadas no âmbito municipal.

AÇÃO
10.305.0932.5780

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

VACINAÇÃO DE ROTINA

6.604.121
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

6.604.121

1

TESOURO DO ESTADO

3.454.111

5

VINCULADOS FEDERAIS

3.150.010

PRODUTO:

DOSES APLICADAS (unidade): 16.800.000

Descrição:

Vacinação de rotina contra tuberculose, difteria, tétano, poliomielite, coqueluche, hepatite A, hepatite B, sarampo, caxumba,
rubéola, raiva humana, rotavirus, hemófilo influenza, febre amarela, varicela e pneumococo em crianças, adolescentes, adultos e
idosos, atendendo o calendário oficial para o Estado de São Paulo.

AÇÃO
10.305.0932.5781

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

CAMPANHA DE VACINAÇÃO ANIMAL

800.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

800.000

1

TESOURO DO ESTADO

50.000

5

VINCULADOS FEDERAIS

750.000

PRODUTO:

DOSES APLICADAS (unidade): 6.000.000

Descrição:

Realização de campanhas de vacinação animal para o controle da raiva sob coordenação do Instituto Pasteur.

AÇÃO
10.571.0932.4865

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

EPIDEMIOLOGIA E INFORMAÇÃO EM CÂNCER

6.322.428
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1

6.301.428

1

TESOURO DO ESTADO

4.355.409

5

VINCULADOS FEDERAIS

1.946.019

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
5

21.000
VINCULADOS FEDERAIS

21.000

PRODUTO:

CASOS NOVOS DE CÂNCER REGISTRADOS (unidade): 46.000

Descrição:

Coordenação dos Registros de Câncer (RHC) nos Centros de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (CACON) do Estado de São
Paulo, processamento e divulgação de dados, suporte técnico do programa e treinamento dos profissionais envolvidos nesse
trabalho.

PROGRAMA:

0933

CIÊNCIA TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EM SAÚDE
AÇÃO

10.128.0933.5805

GRUPO DE DESPESA

2.302.461
FONTE DE RECURSO

DIFUSÃO DO CONHECIMENTO

622.677
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

272.677

1

TESOURO DO ESTADO

269.485

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3.192

4

INVESTIMENTOS

1

350.000
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

ACESSOS AOS PORTAIS E MÍDIAS REGISTRADOS (unidade): 180.000

Descrição:

Elaboração, publicação e divulgação do conhecimento científico por meio de portais eletrônicos e outras midias.

191
002456563135317

FONTE DE RECURSO

VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA

350.000


Proposta Orçamentária 2014

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
10.571.0933.4856

GRUPO DE DESPESA

1.612.364
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

1.077.364

1

TESOURO DO ESTADO

459.364

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

449.000

5

VINCULADOS FEDERAIS

169.000

4

INVESTIMENTOS

535.000

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

80.000

5

VINCULADOS FEDERAIS

455.000

PRODUTO:

CONVÊNIOS FIRMADOS (unidade): 6

Descrição:

Projeção e implementação de políticas estaduais de ciência, tecnologia e inovação em saúde, frente a nova conjuntura do setor
de ciência e tecnologia no Estado de São Paulo e no Brasil.

AÇÃO
10.571.0933.5807

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

INOVAÇÃO TECNOLÓGICA DE PRODUTOS E PROCESSOS

66.320
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

66.320
TESOURO DO ESTADO

66.320

PRODUTO:

NÚCLEOS DA ÁREA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA IMPLANTADOS (unidade): 1

Descrição:

Apoio à implantação dos núcleos de avaliação de tecnologias em saúde, núcleos de inovação tecnológica nos institutos de
pesquisa, economia da saúde, e núcleos estaduais de pesquisa clínica dos hospitais.

AÇÃO
10.571.0933.6120

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

AVALIAÇÃO DE TECNOLOGIAS EM SAÚDE

1.100
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

1.100
TESOURO DO ESTADO

1.100

PRODUTO:

ESTUDOS REALIZADOS (unidade):

Descrição:

A Avaliação de Tecnologias em Saúde (ATS) é um processo de investigação das consequências clínicas, econômicas e sociais da
utilização das tecnologias em saúde.
Entendem-se como tecnologias em saúde: medicamentos, equipamentos e procedimentos
técnicos, sistemas organizacionais, educacionais, de informação e de suporte e os programas e protocolos assistenciais, por
meio dos quais a atenção e os cuidados com a saúde são prestados à população.

PROGRAMA:

0935

PRODUÇÃO DE IMUNOBIOLÓGICOS, SOROS, HEMODERIVADOS E MEDICAMENTOS
AÇÃO

10.303.0935.4838

GRUPO DE DESPESA

161.871.933
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

4

55.436.847
PRÓPRIOS

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

167.639.473

FONTE DE RECURSO

FABRICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS

1

4

55.436.847
106.435.086

PRÓPRIOS

106.435.086

PRODUTO:

MEDICAMENTOS PRODUZIDOS (unidade): 2.310.000.000

Descrição:

Fabricação e distribuição de medicamentos essenciais incluindo básicos, estratégicos, de dispensação excepcional e de interesse
à saúde pública.

AÇÃO
10.303.0935.4869

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

PRODUÇÃO DE VACINAS

53.950
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

53.950
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

DOSES PRODUZIDAS (unidade): 91.500.000

Descrição:

Produção de vacinas.

AÇÃO
10.303.0935.6119

GRUPO DE DESPESA

5.713.590
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

1

5.563.590
TESOURO DO ESTADO

4

INVESTIMENTOS

1
AMPOLAS DE SOROS PRODUZIDAS (unidade): 430.000

Descrição:

Produção de soros.

PROGRAMA:

0936

SANGUE, COMPONENTES E DERIVADOS

5.563.590
150.000

TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

53.950

FONTE DE RECURSO

PRODUÇÃO DE SOROS

3

150.000

82.539.708

192
002456563135317

FONTE DE RECURSO

PESQUISA E DESENVOLVIMENTO EM SAÚDE


Proposta Orçamentária 2014

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
10.303.0936.4192

ATENDIMENTO

GRUPO DE DESPESA

82.539.708
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1

47.210.166

1

TESOURO DO ESTADO

35.255.807

5

VINCULADOS FEDERAIS

11.954.359

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

35.329.542

1

TESOURO DO ESTADO

4

PRÓPRIOS

3.292.140

5

VINCULADOS FEDERAIS

21.489.941

PRODUTO:

BOLSAS DE HEMOCOMPONENTES UTILIZADAS (unidade): 211.502

Descrição:

Coleta, processamento e fornecimento de sangue e hemocomponentes com qualidade.

PROGRAMA:

0937

CONTROLE SOCIAL NA GESTÃO DO SUS
GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DE CONFERÊNCIAS DE SAÚDE

1.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

10.547.461

201.000

AÇÃO
10.122.0937.5800

1

1.000
TESOURO DO ESTADO

1.000

PRODUTO:

CONFERÊNCIAS REALIZADAS (unidade):

Descrição:

Convocação da Conferência Estadual de Saúde e constituição de sua comissão organizadora. São convocadas a cada 4 anos pelo
Poder Executivo e, extraordinariamente, por este ou pelo Conselho de Saúde, contando com a representação de vários segmentos da
sociedade.

AÇÃO
10.122.0937.5801

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

FUNCIONAMENTO DO CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE - CES

200.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

200.000

1

TESOURO DO ESTADO

100.000

5

VINCULADOS FEDERAIS

100.000

PRODUTO:

REUNIÕES REALIZADAS (unidade): 80

Descrição:

Realização de reuniões periódicas mensais das comissões técnicas do Conselho Estadual de Saúde com o objetivo de obter e
encaminhar as informações necessárias ao pleno do Conselho Estadual de Saúde.

PROGRAMA:

0940

GESTÃO EM SAÚDE

78.584.000

AÇÃO
10.122.0940.6123

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO EM SAÚDE

105.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

105.000

1

TESOURO DO ESTADO

25.000

5

VINCULADOS FEDERAIS

80.000

PRODUTO:

PUBLICAÇÕES DE APOIO À GESTÃO DE SAÚDE DIVULGADAS (unidade): 1

Descrição:

Monitoramento e avaliação das ações de saúde desenvolvidas pelo Sistema Único de Saúde - SUS/SP através de indicadores
selecionados e da elaboração de análises sobre temas relacionados à saúde, promovendo a divulgação destas, de forma ampla a
partir de diferentes mídias.

AÇÃO
10.301.0940.2445

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

APOIO TÉCNICO E FINANCEIRO À ATENÇÃO PRIMÁRIA EM
SAÚDE DE COMPETÊNCIA MUNICIPAL

15.000.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
5

15.000.000
VINCULADOS FEDERAIS

15.000.000

PRODUTO:

MUNICÍPIOS CONTEMPLADOS (unidade): 645

Descrição:

Fomento, avaliação e monitoramento da Atenção Primária em Saúde (APS) através dos instrumentos QUALI AB, QUALIS MAIS e SELO DE
QUALIDADE, com apoio à infraestrutura física e técnica das Unidades Básicas de Saúde; desenvolvimento de parcerias mediante
estratégia de sistemas acadêmicos de saúde em projetos de apoio à gestão de pessoas junto à rede de APS e na produção de
materiais científicos; parcerias com centros colaboradores no desenvolvimento de tecnologias voltadas à APS; manutenção e
expansão dos programas articuladores da APS e projeto Pontal do Paranapanema.

AÇÃO
10.302.0940.2472

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

FORTALECIMENTO DA GESTÃO ESTADUAL DE SAÚDE

63.477.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

19.043.100

1

TESOURO DO ESTADO

7

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

4

INVESTIMENTOS

13.596.000
5.447.100
44.433.900

1

TESOURO DO ESTADO

31.724.000

7

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

12.709.900

PRODUTO:

ETAPAS DESENVOLVIDAS (%): 30

Descrição:

Estruturação do Sistema de Gestão e das redes regionais de saúde, incluindo obras, capacitação de gestores e iniciativas para
atendimento de áreas especiais, com apoio do Banco Interamericano de Desenvolvimwento - BID.

193
002456563135317

FONTE DE RECURSO

HEMOTERÁPICO


Proposta Orçamentária 2014

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
10.665.0940.2446

GRUPO DE DESPESA

1.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

1.000
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

COMITÊS GESTORES DE REDES REGIONAIS IMPLANTADOS (unidade):

Descrição:

Aprimoramento da regionalização no Estado mediante a gestão das redes regionais de atenção à saúde.

AÇÃO
10.665.0940.2447

GRUPO DE DESPESA

1.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

1

1.000
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

UNIDADES COM PLANOS DE INTERVENÇÃO IMPLANTADOS (unidade):

Descrição:

Implantação dos Programas: Centros de Humanização, Caminhos na Rede
avaliação e comunicação da política estadual de humanização.

PROGRAMA:

0941

339.321.597

AÇÃO
10.122.0941.1377

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ÁREAS FÍSICAS

4

1.000

e Apoio Técnico e Formação em Humanização. Disseminação,

EXPANSÃO E MODERNIZAÇÃO NA SAÚDE

CONSTRUÇÃO, REFORMAS E AMPLIAÇÃO
UNID.ADM.DIRETA E IND.SEC.SAÚDE

1.000

FONTE DE RECURSO

IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA ESTADUAL DE HUMANIZAÇÃO

3

171.304.260
INVESTIMENTOS

171.304.260

1

TESOURO DO ESTADO

159.000.100

4

PRÓPRIOS

12.000.000

5

VINCULADOS FEDERAIS

PRODUTO:

OBRAS REALIZADAS (m²): 36.550

Descrição:

Execução de obras de reforma, ampliação e construção de novas Unidades de Saúde.

AÇÃO
10.302.0941.2449

GRUPO DE DESPESA

304.160

FONTE DE RECURSO

APARELHAMENTO/EQUIPAMENTOS NAS UNID. DA ADM.
DIRETA E INDIRETA DA SEC.SAÚDE

4

98.607.337
INVESTIMENTOS

98.607.337

1

TESOURO DO ESTADO

73.718.100

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

26.010

4

PRÓPRIOS

17.748.127

5

VINCULADOS FEDERAIS

7.115.100

PRODUTO:

MÓVEIS E EQUIPAMENTOS MÉDICO HOSPITALARES ADQUIRIDOS (unidade): 5.756

Descrição:

Aquisição de mobiliário e equipamentos médico-hospitalares para as Unidades de Saúde do Estado.

AÇÃO
10.302.0941.2473

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

APOIO À PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA PARA OBRAS DE
UNIDADES HOSPITALARES

4

69.410.000
INVESTIMENTOS

7

69.400.000
OPERAÇÕES DE CRÉDITO

5

INVERSOES FINANCEIRAS

1

69.400.000
10.000

TESOURO DO ESTADO

10.000

PRODUTO:

CONTRATOS (unidade): 1

Descrição:

Participação do Governo do Estado de São Paulo na viabilização de parceria público-privada em obras de Unidades Hospitalares Sorocaba; São José dos Campos, Hospital Pérola Byngton e CERTOO (Centro de Reabilitação e Tratamento de Olhos e Ouvidos).

PROGRAMA:

0942

GESTÃO DA EDUCAÇÃO E DO TRABALHO EM SAÚDE
AÇÃO

10.128.0942.4862

GRUPO DE DESPESA

195.254.131
FONTE DE RECURSO

PROGRAMA DE APRIMORAMENTO PROFISSIONAL - PAP

13.731.216
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

13.731.216
TESOURO DO ESTADO

13.731.216

PRODUTO:

PROFISSIONAIS QUALIFICADOS (unidade): 1.176

Descrição:

Programa de bolsas para formação em nível de pós-graduação de profissionais de diversas áreas, através de treinamento em
serviço sob a supervisão de profissionais especializados. É realizado através da distribuição de bolsas entre as instituições
participantes; pagamento das bolsas; normatização e acompanhamento dos processos seletivos; gerenciamento dos cursos de todas
as instituições participantes; credenciamento de novas instituições e novos cursos; controle da qualidade dos cursos e
definição da necessidade e áreas prioritárias da Sec.da Saúde para alocação e direcionamento das bolsas.

AÇÃO
10.128.0942.5769

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

CAPACITAÇÃO DE GESTORES

152.925
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

152.925

4

PRÓPRIOS

108.925

5

VINCULADOS FEDERAIS

44.000

PRODUTO:

PROJETOS DE CAPACITAÇÃO DESENVOLVIDOS (unidade): 6

Descrição:

Capacitação, atualização, aperfeiçoamento, especialização e pós-graduação para os gestores do Sistema Único de Saúde-SUS no
âmbito estadual.

194
002456563135317

FONTE DE RECURSO

REGIONALIZAÇÃO


Proposta Orçamentária 2014

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
10.128.0942.6121

GRUPO DE DESPESA

11.401.004
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

11.401.004

1

TESOURO DO ESTADO

1.767.684

5

VINCULADOS FEDERAIS

9.633.320

PRODUTO:

TRABALHADORES DE SAÚDE QUALIFICADOS (unidade): 29.002

Descrição:

Formação, atualização, aperfeiçoamento, especialização e pós-graduação dos trabalhadores da Secretaria da Saúde e demais
trabalhadores do Sistema Único de Saúde.

AÇÃO
12.128.0942.4863

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

RESIDÊNCIA MÉDICA

169.968.986
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

169.968.986
TESOURO DO ESTADO

169.968.986

PRODUTO:

BOLSAS CONCEDIDAS (unidade): 5.380

Descrição:

Pagamento de bolsas para médicos residentes; concurso para seleção dos residentes; controle e gerenciamento dos programas em
todas as instituições ligadas à Secretaria da Saúde; inclusão de novos programas de residência; controle da qualidade dos PRM e
definição das necessidades de formação dos
diferentes especialistas para o SUS. Proposição de programas de Residência
Multiprofissional.

PROGRAMA:

0943

FORTALECIMENTO DE AÇÕES PRIORITÁRIAS
AÇÃO

10.302.0943.2441

GRUPO DE DESPESA

2.000
FONTE DE RECURSO

PROGRAMA ESTADUAL DE PREVENÇÃO AO USO DO ÁLCOOL E
DAS DROGAS

1.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

1.000
TESOURO DO ESTADO

1.000

PRODUTO:

INSTITUIÇÕES COM O PROJETO EDUCAR PARA PREVENÇÃO IMPLANTADO (unidade):

Descrição:

Introdução do tema do uso do álcool pelos jovens na pauta da escola através da implementação de projeto de 4 anos, com o
objetivo de atingir 100% das escolas no final do periodo. Inicia-se em 2011 projeto piloto com 40 escolas.

AÇÃO
10.302.0943.2442

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

SAÚDE BUCAL

1.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

1.000
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

EQUIPES EM HOSPITAIS TERCIÁRIOS DA REDE ESTADUAL IMPLANTADAS (unidade):

Descrição:

Organização da Rede de Atenção à Saúde Bucal.

PROGRAMA:

1042

ASSISTÊNCIA MÉDICA, HOSPITALAR E AMBULATORIAL EM HOSPITAIS
UNIVERSITÁRIOS
AÇÃO

10.302.1042.6159

GRUPO DE DESPESA

1.077.691.520

519.554.004
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1

473.546.649
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

1.000

FONTE DE RECURSO

ASSISTÊNCIA MÉDICA, HOSPITALAR E AMBULATORIAL NOS
HOSPITAIS DA USP

1

1

473.546.649
46.007.355

TESOURO DO ESTADO

46.007.355

PRODUTO:

INTERNAÇÕES (unidade):

Descrição:

Promoção da formação de pessoal qualificado na área de saúde, em nível de graduação e pós-graduação, com a prestação de
serviços de atendimento ambulatorial nos Hospitais Universitários da USP.

AÇÃO
10.302.1042.6160

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ASSISTÊNCIA MÉDICA, HOSPITALAR E AMBULATORIAL NOS
HOSPITAIS DA UNICAMP

431.075.133
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

381.544.309
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

381.544.309
49.530.824

TESOURO DO ESTADO

49.530.824

PRODUTO:

INTERNAÇÕES (unidade):

Descrição:

Promoção da formação de pessoal qualificado na área de saúde, em nível de graduação e pós-graduação, com a prestação de
serviços de atendimento ambulatorial nos Hospitais Universitários da UNICAMP.

AÇÃO
10.302.1042.6161

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ASSISTÊNCIA MÉDICA, HOSPITALAR E AMBULATORIAL NO
HOSPITAL DA UNESP

12.854.729
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

12.854.729
TESOURO DO ESTADO

12.854.729

PRODUTO:

INTERNAÇÕES (unidade):

Descrição:

Promoção da formação de pessoal qualificado na área de saúde, em nível de graduação e pós-graduação, com a prestação de
serviços de atendimento ambulatorial no Hospital Universitário da UNESP.

195
002456563135317

FONTE DE RECURSO

CAPACITAÇÕES TÉCNICAS E ADMINISTRATIVAS


Proposta Orçamentária 2014

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
10.302.1042.6162

GRUPO DE DESPESA

72.191.308
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

42.709.370
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

INVESTIMENTOS

1

42.709.370
24.481.938

TESOURO DO ESTADO

4

24.481.938
5.000.000

TESOURO DO ESTADO

5.000.000

PRODUTO:

INTERNAÇÕES (unidade):

Descrição:

Promoção da formação de pessoal qualificado na área de saúde, em nível de graduação e pós-graduação, com a prestação de
serviços de atendimento ambulatorial no Hospital Universitário da FAMEMA.

AÇÃO
10.302.1042.6163

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ASSISTÊNCIA MÉDICA, HOSPITALAR E AMBULATORIAL NO
HOSPITAL DA FAMERP

42.016.346
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

34.539.775
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

INVESTIMENTOS

1

34.539.775
4.476.571

TESOURO DO ESTADO

4

4.476.571
3.000.000

TESOURO DO ESTADO

3.000.000

PRODUTO:

INTERNAÇÕES (unidade):

Descrição:

Promoção da formação de pessoal qualificado na área de saúde, em nível de graduação e pós-graduação, com a prestação de
serviços de atendimento ambulatorial no Hospital Universitário da FAMERP.

PROGRAMA:

1729

ATENÇÃO INTEGRAL AO ADOLESC. E INTEGRAÇÃO DAS MSE DE INTERNAÇÃO E
SEMILIBERDADE
AÇÃO

10.301.1729.5906

GRUPO DE DESPESA

159.758.349
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1

139.069.384
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

TESOURO DO ESTADO
ATENDIMENTOS REALIZADOS (unidade):

Descrição:

Atenção integral ao adolescente mediante ações de promoção, práticas educativas e assistência à saúde.

2826

COMUNICAÇÃO SOCIAL
GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

PUBLICIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA

27.500.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

20.688.965

27.500.000

AÇÃO
10.131.2826.5576

139.069.384
20.688.965

PRODUTO:

PROGRAMA:

159.758.349

FONTE DE RECURSO

ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DO ADOLESCENTE EM
CUMPRIMENTO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA

1

1

27.500.000
TESOURO DO ESTADO

27.500.000

PRODUTO:

MATERIAIS E SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E MARKETING (unidade): 4

Descrição:

Divulgação das ações, projetos e programas de interesse público que possuam caráter educativo, informativo, de mobilização ou
de orientação social, ou ainda que contenham uma orientação à população que a habilite ao usufruto de bens ou serviços públicos
oferecidos pelo Governo do Estado de São Paulo.

PROGRAMA:

3813

GESTÃO DA CUSTÓDIA E APOIO À REINTEGRAÇÃO SOCIAL DA POPULAÇÃO PENAL
E EGRESSOS
AÇÃO

10.302.3813.6142

GRUPO DE DESPESA

64.749.056
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1

48.899.376
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

64.749.056

FONTE DE RECURSO

PROVISÃO DE SERVIÇOS DE ATENÇÃO À SAÚDE DOS
CUSTODIADOS

1

1

48.899.376
15.849.680

TESOURO DO ESTADO

15.849.680

PRODUTO:

ATENDIMENTOS REALIZADOS (unidade):

Descrição:

Disponibilização de serviços de atendimento ambulatorial, psiquiátrico, odontológico, campanhas de vacinação e distribuição de
medicamentos e execução de programas preventivos de doenças, nas unidades prisionais e hospitais de custódia e tratamento
psiquiátrico, bem como encaminhamentos para atendimento de média e alta complexidade.

PROGRAMA:

4406

AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO

112.800.000

196
002456563135317

FONTE DE RECURSO

ASSISTÊNCIA MÉDICA, HOSPITALAR E AMBULATORIAL NO
HOSPITAL DA FAMEMA


Proposta Orçamentária 2014

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
10.306.4406.5428

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

GERENCIAMENTO DO BENEFÍCIO - SAÚDE

112.800.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

112.800.000

TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO PARA EXCELÊNCIA DA GESTÃO

48.607.843

PRODUTO:

SERVIDORES BENEFICIADOS (unidade): 56.300

Descrição:

Identificação dos beneficiários e disponibilização do auxílio-alimentação.

PROGRAMA:

4407

AÇÃO
10.126.4407.2439

112.800.000
TESOURO DO ESTADO

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

INFRAESTRUTURA DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E
COMUNICAÇÃO

26.735.040
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

1.000
TESOURO DO ESTADO

4

INVESTIMENTOS

1.000
26.734.040

1

TESOURO DO ESTADO

5

VINCULADOS FEDERAIS

26.584.000
150.040

PRODUTO:

EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA ADQUIRIDOS

Descrição:

Investimento em equipamentos de tecnologia da informação e infraestrutura de comunicação, buscando a convergência de dados, voz
e imagem bem como a ampliação e modernização de parques computacionais.

(%): 25

AÇÃO
10.126.4407.4858

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

21.872.803
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

21.872.803

1

TESOURO DO ESTADO

20.093.743

5

VINCULADOS FEDERAIS

1.779.060

PRODUTO:

MÓDULOS DE SISTEMA DE INFORMAÇÃO IMPLANTADOS (%): 25

Descrição:

Contratação de prestação de serviço de tecnologia da informação para a melhoria da qualidade da gestão da saúde.

PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
- Coordenar e dirigir as atividades de assistência à saúde e prestação de serviços na área médica e
hospitalar do Estado;
- Promover, preservar e recuperar a saúde da população;
- Exercer a função de órgão normativo do Governo do Estado no setor saúde;
- Estudar, planejar, orientar, coordenar, supervisionar e executar, em todo o território do Estado,
medidas visando a melhoria das condições sanitárias da população;
- Estudar problemas de saúde pública, promovendo pesquisas científicas necessárias à sua solução;
- Promover articulação com outros órgãos de saúde pública ou de assistência social estatal, paraestatal
e privada, cuja atuação possa contribuir para a consecução das finalidades do Órgão.

197
002456563135317


Proposta Orçamentária 2014

Governo do Estado de São Paulo

#209012 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FUNDES#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 09000 - SECRETARIA DA SAÚDE
UNIDADE: 09012 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FUNDES
ESFERA: ORÇAMENTO SEGURIDADE SOCIAL

16.837.732.412

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA
0100 - SUPORTE ADMINISTRATIVO
0930 - ATENDIMENTO INTEGRAL E DESCENTRALIZADO NO SUS/SP
0932 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE
0933 - CIÊNCIA TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EM SAÚDE
0935 - PRODUÇÃO DE IMUNOBIOLÓGICOS, SOROS, HEMODERIVADOS E MEDICAMENTOS
0937 - CONTROLE SOCIAL NA GESTÃO DO SUS
0940 - GESTÃO EM SAÚDE
0941 - EXPANSÃO E MODERNIZAÇÃO NA SAÚDE
0942 - GESTÃO DA EDUCAÇÃO E DO TRABALHO EM SAÚDE
0943 - FORTALECIMENTO DE AÇÕES PRIORITÁRIAS
1042 - ASSISTÊNCIA MÉDICA, HOSPITALAR E AMBULATORIAL EM HOSPITAIS UNIVERSITÁRIOS
1729 - ATENÇÃO INTEGRAL AO ADOLESC. E INTEGRAÇÃO DAS MSE DE INTERNAÇÃO E SEMILIBERDADE
2826 - COMUNICAÇÃO SOCIAL
3813 - GESTÃO DA CUSTÓDIA E APOIO À REINTEGRAÇÃO SOCIAL DA POPULAÇÃO PENAL E EGRESSOS
4406 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
4407 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO PARA EXCELÊNCIA DA GESTÃO

812.563.482
13.935.562.279
56.828.449
2.115.760
5.767.540
201.000
78.584.000
279.569.070
183.753.849
2.000
1.077.691.520
159.758.349
27.500.000
64.749.056
112.800.000
40.286.058

FUNÇÃO
10 - SAÚDE
12 - EDUCAÇÃO

16.678.476.662
159.255.750

SUBFUNÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
131 - COMUNICAÇÃO SOCIAL
301 - ATENÇÃO BÁSICA
302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
303 - SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO
304 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA
305 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
306 - ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
571 - DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO
665 - NORMALIZAÇÃO E QUALIDADE
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

FONTE DE RECURSO
1

2

3

5

7

TESOURO DO ESTADO
VINCULADOS ESTADUAIS
FUNDO ESPECIAL DE DESPESA
VINCULADOS FEDERAIS
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
TOTAL

947.170.522
40.286.058
184.376.526
27.500.000
189.758.349
13.692.291.230
1.601.590.295
6.243.936
34.220.413
112.800.000
1.493.083
2.000
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

7.986.291.790
16.100.000
5.623.240
3.665.229.510
5.447.100

351.726.000

11.678.691.640

479.065.206

4.111.246.022

568.719.544
4.679.965.566

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

10.000

12.449.273.812
16.100.000
6.623.240
4.278.178.360
87.557.000

10.000

16.837.732.412

1.000.000
44.229.306
82.109.900

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

DOTAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

0100

SUPORTE ADMINISTRATIVO

812.563.482

AÇÃO
10.122.0100.4859

GRUPO DE DESPESA

812.563.482
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

298.234.639
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

298.234.639
513.204.843

1

TESOURO DO ESTADO

503.798.272

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

1.585.289

5

VINCULADOS FEDERAIS

7.821.282

4

INVESTIMENTOS

1.124.000

1

TESOURO DO ESTADO

200.000

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

693.990

5

VINCULADOS FEDERAIS

230.010

PRODUTO:

AÇÕES ADMINISTRATIVAS REALIZADAS (unidade): 14.405

198
002456563135317

FONTE DE RECURSO

COORDENAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO GERAL


Proposta Orçamentária 2014

PROGRAMA:

0930

Governo do Estado de São Paulo

ATENDIMENTO INTEGRAL E DESCENTRALIZADO NO SUS/SP
AÇÃO

10.301.0930.6165

GRUPO DE DESPESA

15.000.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

1

15.000.000
TESOURO DO ESTADO

15.000.000

MUNICÍPIOS PARTICIPANTES (unidade): 25

AÇÃO
10.302.0930.4849

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

APOIO FINANCEIRO A ENTIDADES FILANTRÓPICAS E
MUNICIPAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO

1.355.290.236
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

1.250.399.032

1

TESOURO DO ESTADO

994.135.303

2

VINCULADOS ESTADUAIS

16.100.000

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3.143.729

VINCULADOS FEDERAIS

237.020.000

5
4

INVESTIMENTOS

104.891.204

1

TESOURO DO ESTADO

70.000.000

5

VINCULADOS FEDERAIS

34.891.204

PRODUTO:

CONVÊNIOS/TERMOS ADITIVOS/RESOLUÇÕES PUBLICADAS (unidade): 2.000

AÇÃO
10.302.0930.4850

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ATENDIMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR EM UNID.
ESTAD. DA ADM.DIRETA E INDIRETA

3.898.471.614
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1

3.261.422.064

1

TESOURO DO ESTADO

2.692.702.520

5

VINCULADOS FEDERAIS

568.719.544

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

636.260.550

1

TESOURO DO ESTADO

571.096.985

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

57.030

5

VINCULADOS FEDERAIS

4

INVESTIMENTOS

5
PRODUTO:

GRUPO DE DESPESA

4.265.872.464
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

1
INVESTIMENTOS

1

4.253.872.464
12.000.000

TESOURO DO ESTADO

12.000.000

ATENDIMENTOS REALIZADOS (unidade): 9.610.715

AÇÃO
10.302.0930.5532

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ATENDIMENTO AMB. HOSPITALAR SERV.
CONTRATADOS/CONVENIADOS SOB GESTÃO ESTADUAL

2.816.469.310
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
5

2.816.469.310
VINCULADOS FEDERAIS

2.816.469.310

ATENDIMENTOS REALIZADOS (unidade): 7.800.000

AÇÃO
10.302.0930.6133

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

MÃE PAULISTA

5.000.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

5.000.000
TESOURO DO ESTADO

5.000.000

KITS DISTRIBUÍDOS (unidade): 90.000

AÇÃO
10.303.0930.2507

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

APOIO À PPP PARA LOGÍSTICA DE MEDICAMENTOS E
ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA

4

1.000
INVESTIMENTOS

1
PRODUTO:

4.253.872.464
TESOURO DO ESTADO

4

PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

ATENDIMENTO AMBUL. E HOSPITALAR EM UNID.EST.
GERENCIADAS POR ORGANIZ. SOCIAIS

3

PRODUTO:

789.000

ATENDIMENTOS REALIZADOS (unidade): 6.114.004

AÇÃO

PRODUTO:

65.106.535
789.000

VINCULADOS FEDERAIS

10.302.0930.4852

1.000
TESOURO DO ESTADO

CONTRATOS (unidade):

199
002456563135317

FONTE DE RECURSO

ATENDIMENTO DESCENTRALIZADO EM ATENÇÃO À SAÚDE DA
POPULAÇÃO PRISIONAL

3

PRODUTO:

13.935.562.279

1.000


Proposta Orçamentária 2014

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
10.303.0930.6117

GRUPO DE DESPESA

1.579.457.655
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

1.579.457.655

1

TESOURO DO ESTADO

1.102.497.655

5

VINCULADOS FEDERAIS

476.960.000

PRODUTO:

PACIENTES CADASTRADOS ATENDIDOS (%): 82

PROGRAMA:

0932

VIGILÂNCIA EM SAÚDE

56.828.449

AÇÃO
10.303.0932.4138

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

EXAMES DE LABORATÓRIO DE INTERESSE À SAÚDE PÚBLICA

16.364.100
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

16.214.100

1

TESOURO DO ESTADO

6.443.023

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

285.000

VINCULADOS FEDERAIS

9.486.077

5
4

INVESTIMENTOS

PRODUTO:

150.000
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3

150.000

EXAMES REALIZADOS (unidade): 1.100.000

AÇÃO
10.304.0932.4127

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E AMBIENTAL

6.243.936
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

5.865.936

1

TESOURO DO ESTADO

1.271.260

5

VINCULADOS FEDERAIS

4.594.676

4

INVESTIMENTOS

5
PRODUTO:

378.000
VINCULADOS FEDERAIS

378.000

PROPORÇÃO DE MUNICÍPIOS PRODUZINDO RELATÓRIOS (%): 85

AÇÃO
10.305.0932.4124

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

CAMPANHAS DE VACINAÇÃO

3.344.875
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

3.344.875

1

TESOURO DO ESTADO

1.360.000

5

VINCULADOS FEDERAIS

1.984.875

PRODUTO:

DOSES APLICADAS (unidade): 11.140.000

AÇÃO
10.305.0932.4722

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA

23.471.417
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

23.411.405

1

TESOURO DO ESTADO

8.018.710

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

100.000

5

VINCULADOS FEDERAIS

4

INVESTIMENTOS

3
5
PRODUTO:

15.292.695
60.012

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

50.000

VINCULADOS FEDERAIS

10.012

PROPORÇÃO DE CASOS NOTIFICADOS/INVESTIGADOS (%): 92

AÇÃO
10.305.0932.5780

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

VACINAÇÃO DE ROTINA

6.604.121
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

6.604.121

1

TESOURO DO ESTADO

3.454.111

5

VINCULADOS FEDERAIS

3.150.010

PRODUTO:

DOSES APLICADAS (unidade): 16.800.000

AÇÃO
10.305.0932.5781

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

CAMPANHA DE VACINAÇÃO ANIMAL

800.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

800.000

1

TESOURO DO ESTADO

50.000

5

VINCULADOS FEDERAIS

750.000

PRODUTO:

DOSES APLICADAS (unidade): 6.000.000

PROGRAMA:

0933

CIÊNCIA TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EM SAÚDE

200
002456563135317

FONTE DE RECURSO

ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA ESPECIALIZADA

2.115.760


Proposta Orçamentária 2014

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
10.128.0933.5805

GRUPO DE DESPESA

622.677
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

272.677

1

TESOURO DO ESTADO

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

4

INVESTIMENTOS

1
PRODUTO:

269.485
3.192
350.000

TESOURO DO ESTADO

350.000

ACESSOS AOS PORTAIS E MÍDIAS REGISTRADOS (unidade): 180.000

AÇÃO
10.571.0933.4856

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

PESQUISA E DESENVOLVIMENTO EM SAÚDE

1.425.663
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

890.663

1

TESOURO DO ESTADO

272.663

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

449.000

5

VINCULADOS FEDERAIS

169.000

4

INVESTIMENTOS

535.000

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

80.000

5

VINCULADOS FEDERAIS

455.000

PRODUTO:

CONVÊNIOS FIRMADOS (unidade): 3

AÇÃO
10.571.0933.5807

GRUPO DE DESPESA

66.320
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

1
PRODUTO:

GRUPO DE DESPESA

1.100
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

1

1.100
TESOURO DO ESTADO

1.100

PRODUÇÃO DE IMUNOBIOLÓGICOS, SOROS, HEMODERIVADOS E MEDICAMENTOS

5.767.540

ESTUDOS REALIZADOS (unidade):

PROGRAMA:

0935

AÇÃO
10.303.0935.4869

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

PRODUÇÃO DE VACINAS

53.950
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

53.950
TESOURO DO ESTADO

53.950

DOSES PRODUZIDAS (unidade): 91.500.000

AÇÃO
10.303.0935.6119

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

PRODUÇÃO DE SOROS

5.713.590
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

5.563.590
TESOURO DO ESTADO

4

INVESTIMENTOS

1

5.563.590
150.000

TESOURO DO ESTADO

150.000

AMPOLAS DE SOROS PRODUZIDAS (unidade): 430.000

PROGRAMA:

0937

CONTROLE SOCIAL NA GESTÃO DO SUS

201.000

AÇÃO
10.122.0937.5800

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DE CONFERÊNCIAS DE SAÚDE

1.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1
PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

AVALIAÇÃO DE TECNOLOGIAS EM SAÚDE

3

PRODUTO:

66.320

NÚCLEOS DA ÁREA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA IMPLANTADOS (unidade): 1

AÇÃO

PRODUTO:

66.320
TESOURO DO ESTADO

10.571.0933.6120

PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

INOVAÇÃO TECNOLÓGICA DE PRODUTOS E PROCESSOS

3

1.000
TESOURO DO ESTADO

1.000

CONFERÊNCIAS REALIZADAS (unidade):

AÇÃO
10.122.0937.5801

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

FUNCIONAMENTO DO CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE - CES

200.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

200.000

1

TESOURO DO ESTADO

100.000

5

VINCULADOS FEDERAIS

100.000

PRODUTO:

REUNIÕES REALIZADAS (unidade): 80

201
002456563135317

FONTE DE RECURSO

DIFUSÃO DO CONHECIMENTO


Proposta Orçamentária 2014

PROGRAMA:

0940

Governo do Estado de São Paulo

GESTÃO EM SAÚDE

78.584.000

AÇÃO
10.122.0940.6123

GRUPO DE DESPESA

105.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

105.000

1

TESOURO DO ESTADO

25.000

5

VINCULADOS FEDERAIS

80.000

PRODUTO:

PUBLICAÇÕES DE APOIO À GESTÃO DE SAÚDE DIVULGADAS (unidade): 1

AÇÃO
10.301.0940.2445

GRUPO DE DESPESA

15.000.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

5
PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

APOIO TÉCNICO E FINANCEIRO À ATENÇÃO PRIMÁRIA EM
SAÚDE DE COMPETÊNCIA MUNICIPAL

3

15.000.000
VINCULADOS FEDERAIS

15.000.000

MUNICÍPIOS CONTEMPLADOS (unidade): 645

AÇÃO
10.302.0940.2472

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

FORTALECIMENTO DA GESTÃO ESTADUAL DE SAÚDE

63.477.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

19.043.100

1

TESOURO DO ESTADO

7

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

4

INVESTIMENTOS

13.596.000
5.447.100
44.433.900

1

TESOURO DO ESTADO

31.724.000

7

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

12.709.900

PRODUTO:

ETAPAS DESENVOLVIDAS (%): 30

AÇÃO
10.665.0940.2446

GRUPO DE DESPESA

1.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

1
PRODUTO:

1.000
TESOURO DO ESTADO

AÇÃO

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA ESTADUAL DE HUMANIZAÇÃO

1.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

1.000
TESOURO DO ESTADO

1.000

UNIDADES COM PLANOS DE INTERVENÇÃO IMPLANTADOS (unidade):

PROGRAMA:

0941

EXPANSÃO E MODERNIZAÇÃO NA SAÚDE

279.569.070

AÇÃO
10.122.0941.1377

CONSTRUÇÃO, REFORMAS E AMPLIAÇÃO
UNID.ADM.DIRETA E IND.SEC.SAÚDE

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ÁREAS FÍSICAS

4

134.301.040
INVESTIMENTOS

134.301.040

1

TESOURO DO ESTADO

5

VINCULADOS FEDERAIS

PRODUTO:

1.000

COMITÊS GESTORES DE REDES REGIONAIS IMPLANTADOS (unidade):

10.665.0940.2447

PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

REGIONALIZAÇÃO

3

134.000.000
301.040

OBRAS REALIZADAS (m²): 25.001

AÇÃO
10.302.0941.2449

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

APARELHAMENTO/EQUIPAMENTOS NAS UNID. DA ADM.
DIRETA E INDIRETA DA SEC.SAÚDE

4

75.858.030
INVESTIMENTOS

75.858.030

1

TESOURO DO ESTADO

68.717.000

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

26.010

5
PRODUTO:

VINCULADOS FEDERAIS

AÇÃO

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

APOIO À PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA PARA OBRAS DE
UNIDADES HOSPITALARES

4

69.410.000
INVESTIMENTOS

7

69.400.000
OPERAÇÕES DE CRÉDITO

5

INVERSOES FINANCEIRAS

1
PRODUTO:

7.115.020

MÓVEIS E EQUIPAMENTOS MÉDICO HOSPITALARES ADQUIRIDOS (unidade): 4.262

10.302.0941.2473

CONTRATOS (unidade): 1

69.400.000
10.000

TESOURO DO ESTADO

202
002456563135317

FONTE DE RECURSO

MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO EM SAÚDE

10.000


Proposta Orçamentária 2014

PROGRAMA:

0942

Governo do Estado de São Paulo

GESTÃO DA EDUCAÇÃO E DO TRABALHO EM SAÚDE
AÇÃO

10.128.0942.4862

GRUPO DE DESPESA

13.731.216
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

1

13.731.216
TESOURO DO ESTADO

13.731.216

PROFISSIONAIS QUALIFICADOS (unidade): 1.176

AÇÃO
10.128.0942.6121

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

CAPACITAÇÕES TÉCNICAS E ADMINISTRATIVAS

10.766.883
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

10.766.883

1

TESOURO DO ESTADO

1.279.883

5

VINCULADOS FEDERAIS

9.487.000

PRODUTO:

TRABALHADORES DE SAÚDE QUALIFICADOS (unidade): 20.502

AÇÃO
12.128.0942.4863

GRUPO DE DESPESA

159.255.750
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

1
PRODUTO:

0943

FORTALECIMENTO DE AÇÕES PRIORITÁRIAS
AÇÃO

GRUPO DE DESPESA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

1.000
TESOURO DO ESTADO

1.000

INSTITUIÇÕES COM O PROJETO EDUCAR PARA PREVENÇÃO IMPLANTADO (unidade):

AÇÃO
10.302.0943.2442

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

SAÚDE BUCAL

1.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

1.000
TESOURO DO ESTADO

1.000

EQUIPES EM HOSPITAIS TERCIÁRIOS DA REDE ESTADUAL IMPLANTADAS (unidade):

PROGRAMA:

1042

ASSISTÊNCIA MÉDICA, HOSPITALAR E AMBULATORIAL EM HOSPITAIS
UNIVERSITÁRIOS
AÇÃO

10.302.1042.6159

GRUPO DE DESPESA

519.554.004
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1

473.546.649
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

1.077.691.520

FONTE DE RECURSO

ASSISTÊNCIA MÉDICA, HOSPITALAR E AMBULATORIAL NOS
HOSPITAIS DA USP

1

1

473.546.649
46.007.355

TESOURO DO ESTADO

46.007.355

INTERNAÇÕES (unidade):

AÇÃO
10.302.1042.6160

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ASSISTÊNCIA MÉDICA, HOSPITALAR E AMBULATORIAL NOS
HOSPITAIS DA UNICAMP

431.075.133
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

381.544.309
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

381.544.309
49.530.824

TESOURO DO ESTADO

49.530.824

INTERNAÇÕES (unidade):

AÇÃO
10.302.1042.6161

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ASSISTÊNCIA MÉDICA, HOSPITALAR E AMBULATORIAL NO
HOSPITAL DA UNESP

12.854.729
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1
PRODUTO:

FONTE DE RECURSO
1.000

1

PRODUTO:

2.000

PROGRAMA ESTADUAL DE PREVENÇÃO AO USO DO ÁLCOOL E
DAS DROGAS

3

PRODUTO:

159.255.750

BOLSAS CONCEDIDAS (unidade): 3.510

10.302.0943.2441

PRODUTO:

159.255.750
TESOURO DO ESTADO

PROGRAMA:

PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

RESIDÊNCIA MÉDICA

3

12.854.729
TESOURO DO ESTADO

INTERNAÇÕES (unidade):

203
002456563135317

FONTE DE RECURSO

PROGRAMA DE APRIMORAMENTO PROFISSIONAL - PAP

3

PRODUTO:

183.753.849

12.854.729


Proposta Orçamentária 2014

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
10.302.1042.6162

GRUPO DE DESPESA

72.191.308
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

TESOURO DO ESTADO

1
INVESTIMENTOS

1

GRUPO DE DESPESA

42.016.346
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

1
INVESTIMENTOS

1

34.539.775
4.476.571

TESOURO DO ESTADO

4

4.476.571
3.000.000

TESOURO DO ESTADO

3.000.000

ATENÇÃO INTEGRAL AO ADOLESC. E INTEGRAÇÃO DAS MSE DE INTERNAÇÃO E
SEMILIBERDADE

159.758.349

INTERNAÇÕES (unidade):

PROGRAMA:

1729

AÇÃO
10.301.1729.5906

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DO ADOLESCENTE EM
CUMPRIMENTO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA

159.758.349
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

139.069.384
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

139.069.384
20.688.965

TESOURO DO ESTADO

20.688.965

ATENDIMENTOS REALIZADOS (unidade):

PROGRAMA:

2826

COMUNICAÇÃO SOCIAL

27.500.000

AÇÃO
10.131.2826.5576

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

PUBLICIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA

27.500.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

27.500.000
TESOURO DO ESTADO

27.500.000

MATERIAIS E SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E MARKETING (unidade): 4

PROGRAMA:

3813

GESTÃO DA CUSTÓDIA E APOIO À REINTEGRAÇÃO SOCIAL DA POPULAÇÃO PENAL
E EGRESSOS
AÇÃO

10.302.3813.6142

GRUPO DE DESPESA

64.749.056
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1

48.899.376
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

64.749.056

FONTE DE RECURSO

PROVISÃO DE SERVIÇOS DE ATENÇÃO À SAÚDE DOS
CUSTODIADOS

1

1

48.899.376
15.849.680

TESOURO DO ESTADO

15.849.680

ATENDIMENTOS REALIZADOS (unidade):

PROGRAMA:

4406

AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO

112.800.000

AÇÃO
10.306.4406.5428

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

GERENCIAMENTO DO BENEFÍCIO - SAÚDE

112.800.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

112.800.000
TESOURO DO ESTADO

112.800.000

TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO PARA EXCELÊNCIA DA GESTÃO

40.286.058

SERVIDORES BENEFICIADOS (unidade): 56.300

PROGRAMA:

4407

204
002456563135317

34.539.775
TESOURO DO ESTADO

3

PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

ASSISTÊNCIA MÉDICA, HOSPITALAR E AMBULATORIAL NO
HOSPITAL DA FAMERP

1

PRODUTO:

5.000.000

INTERNAÇÕES (unidade):

AÇÃO

PRODUTO:

24.481.938
5.000.000

TESOURO DO ESTADO

10.302.1042.6163

PRODUTO:

42.709.370
24.481.938

TESOURO DO ESTADO

4

PRODUTO:

42.709.370

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

ASSISTÊNCIA MÉDICA, HOSPITALAR E AMBULATORIAL NO
HOSPITAL DA FAMEMA


Proposta Orçamentária 2014

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
10.126.4407.2439

GRUPO DE DESPESA

26.645.020
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

1.000
TESOURO DO ESTADO

4

INVESTIMENTOS
TESOURO DO ESTADO

5

VINCULADOS FEDERAIS
EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA ADQUIRIDOS

26.584.000
60.020

(%): 25

AÇÃO
10.126.4407.4858

1.000
26.644.020

1

PRODUTO:

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

13.641.038
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

13.641.038

1

TESOURO DO ESTADO

11.882.988

5

VINCULADOS FEDERAIS

1.758.050

PRODUTO:

MÓDULOS DE SISTEMA DE INFORMAÇÃO IMPLANTADOS (%): 25

205
002456563135317

FONTE DE RECURSO

INFRAESTRUTURA DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E
COMUNICAÇÃO


Proposta Orçamentária 2014

Governo do Estado de São Paulo

#209045 - FUND.REMÉDIO POPULAR CHOPIN TAV.LIMA-FURP#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 09000 - SECRETARIA DA SAÚDE
UNIDADE: 09045 - FUND.REMÉDIO POPULAR CHOPIN TAV.LIMA-FURP
ESFERA: ORÇAMENTO SEGURIDADE SOCIAL

191.620.090

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA
0935 - PRODUÇÃO DE IMUNOBIOLÓGICOS, SOROS, HEMODERIVADOS E MEDICAMENTOS
0941 - EXPANSÃO E MODERNIZAÇÃO NA SAÚDE

161.871.933
29.748.157

FUNÇÃO
10 - SAÚDE

191.620.090

SUBFUNÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
303 - SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO

FONTE DE RECURSO
PRÓPRIOS
VINCULADOS FEDERAIS

4

5

TOTAL

12.000.040
17.748.117
161.871.933

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

55.436.847

106.435.086

29.748.077
80

191.620.010
80

55.436.847

106.435.086

29.748.157

191.620.090

TOTAL

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

DOTAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

0935

PRODUÇÃO DE IMUNOBIOLÓGICOS, SOROS, HEMODERIVADOS E MEDICAMENTOS
AÇÃO

10.303.0935.4838

GRUPO DE DESPESA

161.871.933

FONTE DE RECURSO

FABRICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS

161.871.933
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
4

55.436.847
PRÓPRIOS

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
4

55.436.847
106.435.086

PRÓPRIOS

106.435.086

PRODUTO:

MEDICAMENTOS PRODUZIDOS (unidade): 2.310.000.000

Descrição:

Fabricação e distribuição de medicamentos essenciais incluindo básicos, estratégicos, de dispensação excepcional e de interesse
à saúde pública.

PROGRAMA:

0941

EXPANSÃO E MODERNIZAÇÃO NA SAÚDE

29.748.157

AÇÃO
10.122.0941.1377

GRUPO DE DESPESA

CONSTRUÇÃO, REFORMAS E AMPLIAÇÃO
UNID.ADM.DIRETA E IND.SEC.SAÚDE

FONTE DE RECURSO

ÁREAS FÍSICAS

4

12.000.040
INVESTIMENTOS

12.000.040

4

PRÓPRIOS

5

VINCULADOS FEDERAIS

PRODUTO:

OBRAS REALIZADAS (m²): 3.280

Descrição:

Execução de obras de reforma, ampliação e construção de novas Unidades de Saúde.

AÇÃO
10.302.0941.2449
4

GRUPO DE DESPESA

12.000.000
40

FONTE DE RECURSO

APARELHAMENTO/EQUIPAMENTOS NAS UNID. DA ADM.
DIRETA E INDIRETA DA SEC.SAÚDE

17.748.117
INVESTIMENTOS

17.748.117

4

PRÓPRIOS

5

VINCULADOS FEDERAIS

PRODUTO:

MÓVEIS E EQUIPAMENTOS MÉDICO HOSPITALARES ADQUIRIDOS (unidade): 21

Descrição:

Aquisição de mobiliário e equipamentos médico-hospitalares para as Unidades de Saúde do Estado.

17.748.077
40

PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
- Fabricar medicamentos e outros produtos de interesse de saúde pública;
- Fornecer medicamentos aos órgãos de saúde pública e de assistência social do Estado, outras entidades
públicas, bem como àquelas particulares que prestem assistência médica ou social à população,
reconhecidas de utilidade pública e previamente cadastradas na Fundação;

206
002456563135317


Proposta Orçamentária 2014

Governo do Estado de São Paulo

- Realizar pesquisas concernentes às suas finalidades; proporcionar treinamento a estudantes e técnicos
especializados nas profissões relacionadas com as suas atividades; colaborar com os órgãos de saúde
pública e de assistência social estaduais, federais ou municipais.

207
002456563135317


Proposta Orçamentária 2014

Governo do Estado de São Paulo

#209046 - FUNDAÇÃO ONCOCENTRO DE SÃO PAULO#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 09000 - SECRETARIA DA SAÚDE
UNIDADE: 09046 - FUNDAÇÃO ONCOCENTRO DE SÃO PAULO
ESFERA: ORÇAMENTO SEGURIDADE SOCIAL

8.263.119

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA
0100 - SUPORTE ADMINISTRATIVO
0930 - ATENDIMENTO INTEGRAL E DESCENTRALIZADO NO SUS/SP
0932 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE
0941 - EXPANSÃO E MODERNIZAÇÃO NA SAÚDE
0942 - GESTÃO DA EDUCAÇÃO E DO TRABALHO EM SAÚDE
4407 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO PARA EXCELÊNCIA DA GESTÃO

1.321.905
434.416
6.322.428
3.050
70.320
111.000

FUNÇÃO
10 - SAÚDE

8.263.119

SUBFUNÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
571 - DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO

FONTE DE RECURSO
1

4

5

TESOURO DO ESTADO
PRÓPRIOS
VINCULADOS FEDERAIS
TOTAL

1.324.905
111.000
70.320
434.466
6.322.428

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

1.946.019

164.000
20
1.704.621

50
93.000

4.519.409
70
3.743.640

6.301.428

1.868.641

93.050

8.263.119

4.355.409

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

DOTAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

0100

SUPORTE ADMINISTRATIVO

1.321.905

AÇÃO
10.122.0100.4859

GRUPO DE DESPESA

1.321.905
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

1.321.905

1

TESOURO DO ESTADO

4

PRÓPRIOS

5

VINCULADOS FEDERAIS

64.000
20
1.257.885

PRODUTO:

AÇÕES ADMINISTRATIVAS REALIZADAS (unidade): 150

Descrição:

Suporte às atividades técnicas e de atendimento direto à saúde da população compreendendo as ações de caráter administrativo
relativas a pessoal, serviços gerais, transporte, manutenção de próprios, comunicação e outras, visando subsidiar a execução e
o desenvolvimento das demais atividades inerentes à resolutividade das ações de saúde.

PROGRAMA:

0930

ATENDIMENTO INTEGRAL E DESCENTRALIZADO NO SUS/SP
AÇÃO

10.302.0930.4850

434.416

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ATENDIMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR EM UNID.
ESTAD. DA ADM.DIRETA E INDIRETA

434.416
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

434.416

1

TESOURO DO ESTADO

100.000

5

VINCULADOS FEDERAIS

334.416

PRODUTO:

ATENDIMENTOS REALIZADOS (unidade): 235.200

Descrição:

Prestação de
estaduais.

PROGRAMA:

0932

atendimento

ambulatorial

e

hospitalar

pelos

VIGILÂNCIA EM SAÚDE

serviços

próprios

de

administração

direta

e

de

universidades

6.322.428

208
002456563135317

FONTE DE RECURSO

COORDENAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO GERAL


Proposta Orçamentária 2014

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
10.571.0932.4865

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

EPIDEMIOLOGIA E INFORMAÇÃO EM CÂNCER

6.322.428
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1

6.301.428

1

TESOURO DO ESTADO

4.355.409

5

VINCULADOS FEDERAIS

1.946.019

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
5

21.000
VINCULADOS FEDERAIS

21.000

PRODUTO:

CASOS NOVOS DE CÂNCER REGISTRADOS (unidade): 46.000

Descrição:

Coordenação dos Registros de Câncer (RHC) nos Centros de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (CACON) do Estado de São
Paulo, processamento e divulgação de dados, suporte técnico do programa e treinamento dos profissionais envolvidos nesse
trabalho.

PROGRAMA:

0941

EXPANSÃO E MODERNIZAÇÃO NA SAÚDE

3.050

AÇÃO
10.122.0941.1377

GRUPO DE DESPESA

CONSTRUÇÃO, REFORMAS E AMPLIAÇÃO
UNID.ADM.DIRETA E IND.SEC.SAÚDE

FONTE DE RECURSO

ÁREAS FÍSICAS

4

3.000
INVESTIMENTOS

5

3.000
VINCULADOS FEDERAIS

PRODUTO:

OBRAS REALIZADAS (m²):

Descrição:

Execução de obras de reforma, ampliação e construção de novas Unidades de Saúde.

AÇÃO
10.302.0941.2449

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

APARELHAMENTO/EQUIPAMENTOS NAS UNID. DA ADM.
DIRETA E INDIRETA DA SEC.SAÚDE

4

50
INVESTIMENTOS

4

50
PRÓPRIOS

PRODUTO:

MÓVEIS E EQUIPAMENTOS MÉDICO HOSPITALARES ADQUIRIDOS (unidade):

Descrição:

Aquisição de mobiliário e equipamentos médico-hospitalares para as Unidades de Saúde do Estado.

PROGRAMA:

0942

GESTÃO DA EDUCAÇÃO E DO TRABALHO EM SAÚDE
AÇÃO

10.128.0942.5769

3.000

GRUPO DE DESPESA

50

70.320
FONTE DE RECURSO

CAPACITAÇÃO DE GESTORES

24.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
5

24.000
VINCULADOS FEDERAIS

24.000

PRODUTO:

PROJETOS DE CAPACITAÇÃO DESENVOLVIDOS (unidade): 1

Descrição:

Capacitação, atualização, aperfeiçoamento, especialização e pós-graduação para os gestores do Sistema Único de Saúde-SUS no
âmbito estadual.

AÇÃO
10.128.0942.6121

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

CAPACITAÇÕES TÉCNICAS E ADMINISTRATIVAS

46.320
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
5

46.320
VINCULADOS FEDERAIS

46.320

PRODUTO:

TRABALHADORES DE SAÚDE QUALIFICADOS (unidade): 800

Descrição:

Formação, atualização, aperfeiçoamento, especialização e pós-graduação dos trabalhadores da Secretaria da Saúde e demais
trabalhadores do Sistema Único de Saúde.

PROGRAMA:

4407

TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO PARA EXCELÊNCIA DA GESTÃO
AÇÃO

10.126.4407.2439

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

INFRAESTRUTURA DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E
COMUNICAÇÃO

4

111.000

90.000
INVESTIMENTOS

5

90.000
VINCULADOS FEDERAIS

90.000

PRODUTO:

EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA ADQUIRIDOS

Descrição:

Investimento em equipamentos de tecnologia da informação e infraestrutura de comunicação, buscando a convergência de dados, voz
e imagem bem como a ampliação e modernização de parques computacionais.

(%): 25

AÇÃO
10.126.4407.4858

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

21.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
5

21.000
VINCULADOS FEDERAIS

PRODUTO:

MÓDULOS DE SISTEMA DE INFORMAÇÃO IMPLANTADOS (%): 25

Descrição:

Contratação de prestação de serviço de tecnologia da informação para a melhoria da qualidade da gestão da saúde.

21.000

PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
- Realizar estudos e pesquisas em cancerologia; pesquisar novos métodos de prevenção, diagnósticos e
tratamento do câncer e de doenças correlatas; desenvolver esforços visando a identificar e a prevenir
fatores cancerígenos, químicos, físicos ou biológicos;

209
002456563135317


Proposta Orçamentária 2014

Governo do Estado de São Paulo

- Promover a formação de cancerologistas e o treinamento de técnicos especializados; difundir as
melhorias técnicas cirúrgicas, de radiação, de quimioterapia e de imunologia; divulgar ensinamentos
essenciais sobre cancerologia entre os profissionais de medicina e outros ligados à área de saúde, bem
como junto ao público;
- Registrar os casos de câncer e empreender estudos epidemiológicos;
- Cooperar técnica e administrativamente com entidades públicas e particulares, mediante convênios, para
os fins de pesquisa, ensino e assistência em cancerologia.

210
002456563135317


Proposta Orçamentária 2014

Governo do Estado de São Paulo

#209047 - FUND. PRÓ-SANGUE HEMOCENTRO DE SÃO PAULO#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 09000 - SECRETARIA DA SAÚDE
UNIDADE: 09047 - FUND. PRÓ-SANGUE HEMOCENTRO DE SÃO PAULO
ESFERA: ORÇAMENTO SEGURIDADE SOCIAL

75.863.060

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA
0936 - SANGUE, COMPONENTES E DERIVADOS
0941 - EXPANSÃO E MODERNIZAÇÃO NA SAÚDE
0942 - GESTÃO DA EDUCAÇÃO E DO TRABALHO EM SAÚDE
4407 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO PARA EXCELÊNCIA DA GESTÃO

75.742.950
80
120.000
30

FUNÇÃO
10 - SAÚDE

75.863.060

SUBFUNÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
303 - SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

FONTE DE RECURSO
1

4

5

60
30
120.000
20
75.742.950

TESOURO DO ESTADO
PRÓPRIOS
VINCULADOS FEDERAIS
TOTAL

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

35.255.807

3.750.703

11.954.359

3.292.140
21.609.951

39.006.510
100

3.292.140
33.564.410

47.210.166

28.652.794

100

75.863.060

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

DOTAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

0936

SANGUE, COMPONENTES E DERIVADOS

75.742.950

AÇÃO
10.303.0936.4192

ATENDIMENTO

GRUPO DE DESPESA

75.742.950
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1

47.210.166

1

TESOURO DO ESTADO

35.255.807

5

VINCULADOS FEDERAIS

11.954.359

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

28.532.784

1

TESOURO DO ESTADO

4

PRÓPRIOS

3.292.140

5

VINCULADOS FEDERAIS

21.489.941

PRODUTO:

BOLSAS DE HEMOCOMPONENTES UTILIZADAS (unidade): 154.800

Descrição:

Coleta, processamento e fornecimento de sangue e hemocomponentes com qualidade.

PROGRAMA:

0941

EXPANSÃO E MODERNIZAÇÃO NA SAÚDE

10.122.0941.1377

CONSTRUÇÃO, REFORMAS E AMPLIAÇÃO
UNID.ADM.DIRETA E IND.SEC.SAÚDE

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ÁREAS FÍSICAS

4

60
INVESTIMENTOS

5

60
VINCULADOS FEDERAIS

PRODUTO:

OBRAS REALIZADAS (m²):

Descrição:

Execução de obras de reforma, ampliação e construção de novas Unidades de Saúde.

AÇÃO
10.302.0941.2449

GRUPO DE DESPESA

20
INVESTIMENTOS

5

20
VINCULADOS FEDERAIS

PRODUTO:

MÓVEIS E EQUIPAMENTOS MÉDICO HOSPITALARES ADQUIRIDOS (unidade):

Descrição:

Aquisição de mobiliário e equipamentos médico-hospitalares para as Unidades de Saúde do Estado.

PROGRAMA:

0942

60

FONTE DE RECURSO

APARELHAMENTO/EQUIPAMENTOS NAS UNID. DA ADM.
DIRETA E INDIRETA DA SEC.SAÚDE

4

3.750.703

80

AÇÃO

GESTÃO DA EDUCAÇÃO E DO TRABALHO EM SAÚDE

211
002456563135317

FONTE DE RECURSO

HEMOTERÁPICO

20

120.000


Proposta Orçamentária 2014

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
10.128.0942.5769

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

CAPACITAÇÃO DE GESTORES

20.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
5

20.000
VINCULADOS FEDERAIS

20.000

PRODUTO:

PROJETOS DE CAPACITAÇÃO DESENVOLVIDOS (unidade): 4

Descrição:

Capacitação, atualização, aperfeiçoamento, especialização e pós-graduação para os gestores do Sistema Único de Saúde-SUS no
âmbito estadual.

AÇÃO
10.128.0942.6121

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

CAPACITAÇÕES TÉCNICAS E ADMINISTRATIVAS

100.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
5

100.000
VINCULADOS FEDERAIS

100.000

PRODUTO:

TRABALHADORES DE SAÚDE QUALIFICADOS (unidade): 600

Descrição:

Formação, atualização, aperfeiçoamento, especialização e pós-graduação dos trabalhadores da Secretaria da Saúde e demais
trabalhadores do Sistema Único de Saúde.

PROGRAMA:

4407

TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO PARA EXCELÊNCIA DA GESTÃO
AÇÃO

10.126.4407.2439

GRUPO DE DESPESA

30

FONTE DE RECURSO

INFRAESTRUTURA DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E
COMUNICAÇÃO

20

4

INVESTIMENTOS

20

5

VINCULADOS FEDERAIS

20

PRODUTO:

EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA ADQUIRIDOS

Descrição:

Investimento em equipamentos de tecnologia da informação e infraestrutura de comunicação, buscando a convergência de dados, voz
e imagem bem como a ampliação e modernização de parques computacionais.

(%):

AÇÃO
10.126.4407.4858

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

10
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
5

10
VINCULADOS FEDERAIS

PRODUTO:

MÓDULOS DE SISTEMA DE INFORMAÇÃO IMPLANTADOS (%):

Descrição:

Contratação de prestação de serviço de tecnologia da informação para a melhoria da qualidade da gestão da saúde.

10

PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
- Realizar estudos, pesquisas e experiências em hematologia; pesquisar novos métodos de prevenção,
diagnóstico e tratamento das moléstias transmitidas pelo sangue; pesquisar novos métodos para o
fracionamento do sangue; pesquisar formas para prevenir as reações secundárias ao uso do sangue;
- Promover a formação de hematologistas e o treinamento de técnicos especializados;
desenvolver o
ensino e a pesquisa no campo da hematologia, para formação de recursos humanos especializados, visando
à plena capacitação científica e tecnológica do País, nesse setor; disseminar e ensinar as formas mais
adequadas do uso dos hemocomponentes;
- Centralizar e coordenar a coleta de sangue, utilizando a doação voluntária e gratuita, e organizar sua
distribuição e a de seus componentes e frações; fornecer sangue e derivados, preferencialmente, para
os hospitais governamentais e, havendo excedentes, para outros hospitais;
-

Empreender estudos epidemiológicos de pesquisas médico-sociais relacionados às doenças transmitidas
pelo sangue; cooperar técnica e administrativamente com entidades públicas e particulares, mediante
convênios, para fins de pesquisa, ensino e assistência em hematologia; cooperar com instituições
públicas ou privadas no desenvolvimento de estudos para obtenção de recursos terapêuticos a partir do
plasma sanguíneo e das células do sangue;

- Prestar serviços
compatível;
-

técnicos

especializados,

no

âmbito

de

suas

mediante

remuneração

Empreender campanhas públicas com órgãos governamentais, para a mais ampla divulgação do valor do
sangue como agente terapêutico, salvador e como fonte de conhecimento, essenciais ao progresso da
medicina e da biologia em geral; cooperar com os gestores do Sistema Único de Saúde - SUS em todos os
níveis para definir ações que aumentem a doação de sangue, promovam o adequado uso dos hemocomponentes
e determinem os custos que por ele deverão ser financiados;

- Realizar o controle de qualidade do sangue e dos hemoderivados.

212
002456563135317

finalidades,


Proposta Orçamentária 2014

Governo do Estado de São Paulo

#209055 - SUPERINT. DE CONTROLE DE ENDEMIAS - SUCEN#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 09000 - SECRETARIA DA SAÚDE
UNIDADE: 09055 - SUPERINT. DE CONTROLE DE ENDEMIAS - SUCEN
ESFERA: ORÇAMENTO SEGURIDADE SOCIAL

71.573.414

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA
0100 - SUPORTE ADMINISTRATIVO
0932 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE
0933 - CIÊNCIA TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EM SAÚDE
0941 - EXPANSÃO E MODERNIZAÇÃO NA SAÚDE
0942 - GESTÃO DA EDUCAÇÃO E DO TRABALHO EM SAÚDE

4.252.045
66.645.767
186.701
1.100
487.801

FUNÇÃO
10 - SAÚDE

71.573.414

SUBFUNÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
305 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
571 - DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO

FONTE DE RECURSO
1

4

5

TESOURO DO ESTADO
PRÓPRIOS
VINCULADOS FEDERAIS
TOTAL

4.252.145
487.801
1.000
66.645.767
186.701

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS
1.100

3.700.000

9.715.868
43.990
2.357.760

65.471.664
43.990
6.057.760

59.454.696

12.117.618

1.100

71.573.414

55.754.696

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

DOTAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

0100

SUPORTE ADMINISTRATIVO

4.252.045

AÇÃO
10.122.0100.4859

GRUPO DE DESPESA

4.252.045
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

2.069.502
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

2.069.502
2.182.543

TESOURO DO ESTADO

2.182.543

PRODUTO:

AÇÕES ADMINISTRATIVAS REALIZADAS (unidade): 850

Descrição:

Suporte às atividades técnicas e de atendimento direto à saúde da população compreendendo as ações de caráter administrativo
relativas a pessoal, serviços gerais, transporte, manutenção de próprios, comunicação e outras, visando subsidiar a execução e
o desenvolvimento das demais atividades inerentes à resolutividade das ações de saúde.

PROGRAMA:

0932

VIGILÂNCIA EM SAÚDE

66.645.767

AÇÃO
10.305.0932.4839

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

CONTROLE DE DOENÇAS TRANSMITIDAS POR VETORES E
HOSPEDEIROS INTERMEDIÁRIOS

66.645.767
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1

57.385.194

1

TESOURO DO ESTADO

53.685.194

5

VINCULADOS FEDERAIS

3.700.000

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

9.260.573

1

TESOURO DO ESTADO

4

PRÓPRIOS

5

VINCULADOS FEDERAIS

6.858.823
43.990
2.357.760

PRODUTO:

AÇÕES REALIZADAS (unidade): 1.031.000

Descrição:

Planejamento e execução de ações de prevenção e controle de doenças transmitidas por vetores e hospedeiros intermediários e
assessoria aos municípios na coordenação e na orientação das ações de campo a serem executadas no âmbito municipal.

PROGRAMA:

0933

CIÊNCIA TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EM SAÚDE

213
002456563135317

FONTE DE RECURSO

COORDENAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO GERAL

186.701


Proposta Orçamentária 2014

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
10.571.0933.4856

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

PESQUISA E DESENVOLVIMENTO EM SAÚDE

186.701
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

186.701
TESOURO DO ESTADO

186.701

PRODUTO:

CONVÊNIOS FIRMADOS (unidade): 3

Descrição:

Projeção e implementação de políticas estaduais de ciência, tecnologia e inovação em saúde, frente a nova conjuntura do setor
de ciência e tecnologia no Estado de São Paulo e no Brasil.

PROGRAMA:

0941

EXPANSÃO E MODERNIZAÇÃO NA SAÚDE

1.100

AÇÃO
10.122.0941.1377

GRUPO DE DESPESA

CONSTRUÇÃO, REFORMAS E AMPLIAÇÃO
UNID.ADM.DIRETA E IND.SEC.SAÚDE

FONTE DE RECURSO

ÁREAS FÍSICAS

4

100
INVESTIMENTOS

1

100
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

OBRAS REALIZADAS (m²):

Descrição:

Execução de obras de reforma, ampliação e construção de novas Unidades de Saúde.

AÇÃO
10.302.0941.2449

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

APARELHAMENTO/EQUIPAMENTOS NAS UNID. DA ADM.
DIRETA E INDIRETA DA SEC.SAÚDE

4

1.000
INVESTIMENTOS

1

1.000
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

MÓVEIS E EQUIPAMENTOS MÉDICO HOSPITALARES ADQUIRIDOS (unidade):

Descrição:

Aquisição de mobiliário e equipamentos médico-hospitalares para as Unidades de Saúde do Estado.

PROGRAMA:

0942

GESTÃO DA EDUCAÇÃO E DO TRABALHO EM SAÚDE
AÇÃO

10.128.0942.6121

100

1.000

487.801

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

CAPACITAÇÕES TÉCNICAS E ADMINISTRATIVAS

487.801
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

487.801
TESOURO DO ESTADO

487.801

PRODUTO:

TRABALHADORES DE SAÚDE QUALIFICADOS (unidade): 7.100

Descrição:

Formação, atualização, aperfeiçoamento, especialização e pós-graduação dos trabalhadores da Secretaria da Saúde e demais
trabalhadores do Sistema Único de Saúde.

PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
- Promover o efetivo controle das doenças transmitidas por vetores e hospedeiros intermediários no
Estado de São Paulo, por meio da:
. realização de
tecnológicos;

pesquisas

e

atividades

necessárias

ao

avanço

dos

conhecimentos

científicos

e

. cooperação com os governos municipais, como executor das ações locais de controle, conforme
disposições constitucionais, bem como assistência no controle de artrópodes peçonhentos e incômodos
e outros animais envolvidos na cadeia epidemiológica das doenças transmissíveis por vetores.

- Operar de forma articulada com outros órgãos e instâncias do Sistema Único de Saúde-SUS no âmbito
federal, estadual e municipal na área de sua competência;
- Colaborar em programas de pesquisa e de ensino-aprendizagem com as Universidades; realizar atividades
de informação, educação e comunicação, visando mobilizar a população para participar das atividades de
controle de vetores e hospedeiros intermediários.

214
002456563135317


Proposta Orçamentária 2014

Governo do Estado de São Paulo

#209056 - HOSP.CLÍNICAS FAC.MEDICINA RIB. PRETO-USP#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 09000 - SECRETARIA DA SAÚDE
UNIDADE: 09056 - HOSP.CLÍNICAS FAC.MEDICINA RIB. PRETO-USP
ESFERA: ORÇAMENTO SEGURIDADE SOCIAL

413.649.658

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA
0100 - SUPORTE ADMINISTRATIVO
0930 - ATENDIMENTO INTEGRAL E DESCENTRALIZADO NO SUS/SP
0936 - SANGUE, COMPONENTES E DERIVADOS
0941 - EXPANSÃO E MODERNIZAÇÃO NA SAÚDE
0942 - GESTÃO DA EDUCAÇÃO E DO TRABALHO EM SAÚDE
4407 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO PARA EXCELÊNCIA DA GESTÃO

3.095.230
391.697.104
6.796.758
7.000.100
2.930.856
2.129.610

FUNÇÃO
10 - SAÚDE
12 - EDUCAÇÃO

410.718.802
2.930.856

SUBFUNÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
303 - SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO

FONTE DE RECURSO
1

4

5

TESOURO DO ESTADO
PRÓPRIOS
VINCULADOS FEDERAIS
TOTAL

10.095.230
2.129.610
2.930.856
357.963.518
40.530.444

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

127.093.696
149.253

7.000.100

366.587.425
149.253
46.912.980

127.242.949

7.000.100

413.649.658

232.493.629

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

46.912.980
279.406.609

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

DOTAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

0100

SUPORTE ADMINISTRATIVO

3.095.230

AÇÃO
10.122.0100.4859

GRUPO DE DESPESA

3.095.230
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

3.095.230
TESOURO DO ESTADO

3.095.230

PRODUTO:

AÇÕES ADMINISTRATIVAS REALIZADAS (unidade): 14.267

Descrição:

Suporte às atividades técnicas e de atendimento direto à saúde da população compreendendo as ações de caráter administrativo
relativas a pessoal, serviços gerais, transporte, manutenção de próprios, comunicação e outras, visando subsidiar a execução e
o desenvolvimento das demais atividades inerentes à resolutividade das ações de saúde.

PROGRAMA:

0930

ATENDIMENTO INTEGRAL E DESCENTRALIZADO NO SUS/SP
AÇÃO

10.302.0930.4850

391.697.104

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ATENDIMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR EM UNID.
ESTAD. DA ADM.DIRETA E INDIRETA

357.963.418
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1

279.406.609

1

TESOURO DO ESTADO

232.493.629

5

VINCULADOS FEDERAIS

46.912.980

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

78.556.809

1

TESOURO DO ESTADO

4

PRÓPRIOS

PRODUTO:

ATENDIMENTOS REALIZADOS (unidade): 550.213

Descrição:

Prestação de
estaduais.

atendimento

ambulatorial

e

hospitalar

pelos

215
002456563135317

FONTE DE RECURSO

COORDENAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO GERAL

serviços

próprios

de

administração

78.407.556
149.253

direta

e

de

universidades


Proposta Orçamentária 2014

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
10.303.0930.6117

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA ESPECIALIZADA

33.733.686
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

33.733.686
TESOURO DO ESTADO

33.733.686

PRODUTO:

PACIENTES CADASTRADOS ATENDIDOS (%): 85

Descrição:

Grupo de atividades relacionadas com o medicamento, destinadas a apoiar as ações de saúde demandadas por uma comunidade.
Envolve o abastecimento, a conservação e controle de qualidade, a segurança e a eficácia terapêutica dos medicamentos, o
acompanhamento e a avaliação da utilização, a obtenção e a difusão de informação sobre medicamentos e a educação permanente dos
profissionais de saúde, do paciente e da comunidade para assegurar o uso racional.

PROGRAMA:

0936

SANGUE, COMPONENTES E DERIVADOS

6.796.758

AÇÃO
10.303.0936.4192

ATENDIMENTO

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

HEMOTERÁPICO

6.796.758
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

6.796.758
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

BOLSAS DE HEMOCOMPONENTES UTILIZADAS (unidade): 56.702

Descrição:

Coleta, processamento e fornecimento de sangue e hemocomponentes com qualidade.

PROGRAMA:

0941

EXPANSÃO E MODERNIZAÇÃO NA SAÚDE

7.000.100

AÇÃO
10.122.0941.1377

GRUPO DE DESPESA

CONSTRUÇÃO, REFORMAS E AMPLIAÇÃO
UNID.ADM.DIRETA E IND.SEC.SAÚDE

FONTE DE RECURSO

ÁREAS FÍSICAS

4

7.000.000
INVESTIMENTOS

1

7.000.000
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

OBRAS REALIZADAS (m²): 2.238

Descrição:

Execução de obras de reforma, ampliação e construção de novas Unidades de Saúde.

AÇÃO
10.302.0941.2449

GRUPO DE DESPESA

100
INVESTIMENTOS

1

100
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

MÓVEIS E EQUIPAMENTOS MÉDICO HOSPITALARES ADQUIRIDOS (unidade):

Descrição:

Aquisição de mobiliário e equipamentos médico-hospitalares para as Unidades de Saúde do Estado.

PROGRAMA:

0942

GESTÃO DA EDUCAÇÃO E DO TRABALHO EM SAÚDE
AÇÃO

12.128.0942.4863

7.000.000

FONTE DE RECURSO

APARELHAMENTO/EQUIPAMENTOS NAS UNID. DA ADM.
DIRETA E INDIRETA DA SEC.SAÚDE

4

6.796.758

GRUPO DE DESPESA

100

2.930.856
FONTE DE RECURSO

RESIDÊNCIA MÉDICA

2.930.856
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

2.930.856
TESOURO DO ESTADO

2.930.856

PRODUTO:

BOLSAS CONCEDIDAS (unidade): 570

Descrição:

Pagamento de bolsas para médicos residentes; concurso para seleção dos residentes; controle e gerenciamento dos programas em
todas as instituições ligadas à Secretaria da Saúde; inclusão de novos programas de residência; controle da qualidade dos PRM e
definição das necessidades de formação dos
diferentes especialistas para o SUS. Proposição de programas de Residência
Multiprofissional.

PROGRAMA:

4407

TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO PARA EXCELÊNCIA DA GESTÃO
AÇÃO

10.126.4407.4858

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

2.129.610
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

2.129.610

1

2.129.610
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

MÓDULOS DE SISTEMA DE INFORMAÇÃO IMPLANTADOS (%): 25

Descrição:

Contratação de prestação de serviço de tecnologia da informação para a melhoria da qualidade da gestão da saúde.

2.129.610

PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
-

Servir de campo de ensino e treinamento a estudantes de cursos de graduação e pós-graduação da
Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto da USP, da Escola de Enfermagem de Ribeirão Preto da
Universidade de São Paulo e de escolas superiores de currículos relacionados com as ciências da Saúde;
servir de campo de aperfeiçoamento para profissionais que atuam na assistência médico-hospitalar;
realizar cursos especiais no campo da medicina e da saúde; proporcionar meios para o desenvolvimento
de pesquisas científicas;

- Prestar assistência médico-hospitalar; realizar programas de reabilitação de pacientes; colaborar para
o exercício da medicina preventiva e para a educação sanitária da comunidade.

216
002456563135317


Proposta Orçamentária 2014

Governo do Estado de São Paulo

#209057 - HOSP.DAS CLÍNICAS FAC. DE MEDICINA DA USP#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 09000 - SECRETARIA DA SAÚDE
UNIDADE: 09057 - HOSP.DAS CLÍNICAS FAC. DE MEDICINA DA USP
ESFERA: ORÇAMENTO SEGURIDADE SOCIAL

1.115.285.941

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA
0930 - ATENDIMENTO INTEGRAL E DESCENTRALIZADO NO SUS/SP
0941 - EXPANSÃO E MODERNIZAÇÃO NA SAÚDE
0942 - GESTÃO DA EDUCAÇÃO E DO TRABALHO EM SAÚDE
4407 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO PARA EXCELÊNCIA DA GESTÃO

1.081.313.491
20.000.000
7.891.305
6.081.145

FUNÇÃO
10 - SAÚDE
12 - EDUCAÇÃO

1.107.503.561
7.782.380

SUBFUNÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
303 - SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO

FONTE DE RECURSO
1

4

5

TESOURO DO ESTADO
PRÓPRIOS
VINCULADOS FEDERAIS
TOTAL

15.000.000
6.081.145
7.891.305
988.103.774
98.209.717

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

617.482.626
487.169
35.412.280

441.327.223
576.643

20.000.000

1.078.809.849
1.063.812
35.412.280

653.382.075

441.903.866

20.000.000

1.115.285.941

TOTAL

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

DOTAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

0930

ATENDIMENTO INTEGRAL E DESCENTRALIZADO NO SUS/SP
AÇÃO

10.302.0930.4850

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ATENDIMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR EM UNID.
ESTAD. DA ADM.DIRETA E INDIRETA

983.103.774
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1

653.382.075

1

TESOURO DO ESTADO

4

PRÓPRIOS

5

VINCULADOS FEDERAIS

617.482.626
487.169
35.412.280

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

329.721.699

1

TESOURO DO ESTADO

4

PRÓPRIOS

PRODUTO:

ATENDIMENTOS REALIZADOS (unidade): 1.626.760

Descrição:

Prestação de
estaduais.

atendimento

ambulatorial

e

hospitalar

pelos

AÇÃO
10.303.0930.6117

serviços

próprios

GRUPO DE DESPESA

de

administração

329.253.981
467.718

direta

e

de

universidades

FONTE DE RECURSO

ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA ESPECIALIZADA

98.209.717
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

98.209.717
TESOURO DO ESTADO

98.209.717

PRODUTO:

PACIENTES CADASTRADOS ATENDIDOS (%): 85

Descrição:

Grupo de atividades relacionadas com o medicamento, destinadas a apoiar as ações de saúde demandadas por uma comunidade.
Envolve o abastecimento, a conservação e controle de qualidade, a segurança e a eficácia terapêutica dos medicamentos, o
acompanhamento e a avaliação da utilização, a obtenção e a difusão de informação sobre medicamentos e a educação permanente dos
profissionais de saúde, do paciente e da comunidade para assegurar o uso racional.

PROGRAMA:

0941

EXPANSÃO E MODERNIZAÇÃO NA SAÚDE

20.000.000

AÇÃO
10.122.0941.1377

CONSTRUÇÃO, REFORMAS E AMPLIAÇÃO
UNID.ADM.DIRETA E IND.SEC.SAÚDE

4

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ÁREAS FÍSICAS

15.000.000
INVESTIMENTOS

1

15.000.000
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

OBRAS REALIZADAS (m²): 5.360

Descrição:

Execução de obras de reforma, ampliação e construção de novas Unidades de Saúde.

217
002456563135317

1.081.313.491

15.000.000


Proposta Orçamentária 2014

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
10.302.0941.2449

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

APARELHAMENTO/EQUIPAMENTOS NAS UNID. DA ADM.
DIRETA E INDIRETA DA SEC.SAÚDE

4

5.000.000
INVESTIMENTOS

1

5.000.000
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

MÓVEIS E EQUIPAMENTOS MÉDICO HOSPITALARES ADQUIRIDOS (unidade): 1.473

Descrição:

Aquisição de mobiliário e equipamentos médico-hospitalares para as Unidades de Saúde do Estado.

PROGRAMA:

0942

GESTÃO DA EDUCAÇÃO E DO TRABALHO EM SAÚDE
AÇÃO

10.128.0942.5769

GRUPO DE DESPESA

5.000.000

7.891.305
FONTE DE RECURSO

CAPACITAÇÃO DE GESTORES

108.925
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
4

108.925
PRÓPRIOS

108.925

PRODUTO:

PROJETOS DE CAPACITAÇÃO DESENVOLVIDOS (unidade): 1

Descrição:

Capacitação, atualização, aperfeiçoamento, especialização e pós-graduação para os gestores do Sistema Único de Saúde-SUS no
âmbito estadual.

AÇÃO
12.128.0942.4863

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

RESIDÊNCIA MÉDICA

7.782.380
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

7.782.380
TESOURO DO ESTADO

7.782.380

PRODUTO:

BOLSAS CONCEDIDAS (unidade): 1.300

Descrição:

Pagamento de bolsas para médicos residentes; concurso para seleção dos residentes; controle e gerenciamento dos programas em
todas as instituições ligadas à Secretaria da Saúde; inclusão de novos programas de residência; controle da qualidade dos PRM e
definição das necessidades de formação dos
diferentes especialistas para o SUS. Proposição de programas de Residência
Multiprofissional.

PROGRAMA:

4407

TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO PARA EXCELÊNCIA DA GESTÃO
AÇÃO

10.126.4407.4858

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

6.081.145
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

6.081.145

1

6.081.145
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

MÓDULOS DE SISTEMA DE INFORMAÇÃO IMPLANTADOS (%): 25

Descrição:

Contratação de prestação de serviço de tecnologia da informação para a melhoria da qualidade da gestão da saúde.

6.081.145

PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
- Servir de campo de ensino e treinamento a estudantes de cursos de graduação e pós-graduação da
Faculdade de Medicina da USP e de escolas superiores com currículos relacionados com as ciências da
saúde;
servir de campo de aperfeiçoamento para profissionais relacionados com a assistência
médico-hospitalar;
- Prestar assistência médico-hospitalar;
- Proporcionar meios para o desenvolvimento de pesquisas científicas, bem como realizar cursos no campo
da medicina e da saúde;
- Colaborar para o exercício da medicina preventiva e para a educação sanitária da comunidade;
- Organizar e colaborar nos programas de reabilitação de pacientes.

218
002456563135317


Proposta Orçamentária 2014

Governo do Estado de São Paulo

#209059 - HOSP.CLÍNICAS FAC.MEDICINA BOTUCATU-HCFMB#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 09000 - SECRETARIA DA SAÚDE
UNIDADE: 09059 - HOSP.CLÍNICAS FAC.MEDICINA BOTUCATU-HCFMB
ESFERA: ORÇAMENTO SEGURIDADE SOCIAL

81.954.309

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA
0930 - ATENDIMENTO INTEGRAL E DESCENTRALIZADO NO SUS/SP
0941 - EXPANSÃO E MODERNIZAÇÃO NA SAÚDE

78.954.269
3.000.040

FUNÇÃO
10 - SAÚDE

81.954.309

SUBFUNÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

FONTE DE RECURSO
1

4

5

TESOURO DO ESTADO
PRÓPRIOS
VINCULADOS FEDERAIS
TOTAL

3.000.020
78.954.289

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

33.079.753

43.084.436
2.790.040
40

3.000.000
40

79.164.189
2.790.040
80

33.079.753

45.874.516

3.000.040

81.954.309

TOTAL

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

DOTAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

0930

ATENDIMENTO INTEGRAL E DESCENTRALIZADO NO SUS/SP
AÇÃO

10.302.0930.4850

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ATENDIMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR EM UNID.
ESTAD. DA ADM.DIRETA E INDIRETA

78.954.269
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

33.079.753
TESOURO DO ESTADO

33.079.753

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

45.874.516

1

TESOURO DO ESTADO

43.084.436

4

PRÓPRIOS

2.790.040

5

VINCULADOS FEDERAIS

PRODUTO:

ATENDIMENTOS REALIZADOS (unidade): 547.500

Descrição:

Prestação de
estaduais.

PROGRAMA:

0941

atendimento

ambulatorial

e

hospitalar

pelos

10.122.0941.1377

serviços

próprios

de

administração

direta

EXPANSÃO E MODERNIZAÇÃO NA SAÚDE
GRUPO DE DESPESA

CONSTRUÇÃO, REFORMAS E AMPLIAÇÃO
UNID.ADM.DIRETA E IND.SEC.SAÚDE

INVESTIMENTOS

universidades

3.000.020
TESOURO DO ESTADO

5

VINCULADOS FEDERAIS

PRODUTO:

OBRAS REALIZADAS (m²): 671

Descrição:

Execução de obras de reforma, ampliação e construção de novas Unidades de Saúde.

AÇÃO

4

de

3.000.020

1

10.302.0941.2449

e

FONTE DE RECURSO

ÁREAS FÍSICAS

4

40

3.000.040

AÇÃO

GRUPO DE DESPESA

3.000.000
20

FONTE DE RECURSO

APARELHAMENTO/EQUIPAMENTOS NAS UNID. DA ADM.
DIRETA E INDIRETA DA SEC.SAÚDE

20
INVESTIMENTOS

5

20
VINCULADOS FEDERAIS

PRODUTO:

MÓVEIS E EQUIPAMENTOS MÉDICO HOSPITALARES ADQUIRIDOS (unidade):

Descrição:

Aquisição de mobiliário e equipamentos médico-hospitalares para as Unidades de Saúde do Estado.

PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES

219
002456563135317

78.954.269

20


Proposta Orçamentária 2014

-

Governo do Estado de São Paulo

Servir de campo para o ensino e treinamento a estudantes de cursos de graduação e pós-graduação da
Faculdade de Medicina do Campus de Botucatu e de escolas superiores com currículos relacionados com as
ciências da saúde; servir de campo para o aperfeiçoamento de médicos, de técnicos e de alunos,
possibilitando a realização de pesquisas, estágios e cursos de pós-graduação e a investigação
científica e inovações tecnológicas em saúde;

- Contribuir para a promoção de saúde nas áreas ligadas à saúde pública e afins; integrar o Sistema
Único de Saúde-SUS, ofertanto assistência médico-hospitalar à comunidade.

220
002456563135317


Proposta Orçamentária 2014

Governo do Estado de São Paulo

#110000 - SEC.DESENVOLVIMENTO ECON,CIÊNCIA TECNOLOGIA#1

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 10000 - SEC.DESENVOLVIMENTO ECON,CIÊNCIA TECNOLOGIA

13.605.830.260

RESUMO DO ÓRGÃO
PROGRAMA
0000 - ENCARGOS GERAIS
0001 - PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA
0100 - SUPORTE ADMINISTRATIVO
0102 - OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM COMPLEMENTAÇÃO
1015 - FORTALECIMENTO DA COMPETITIVIDADE TERRITORIAL E REGIONAL
1021 - APOIO AO DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
1026 - GESTÃO DA POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
1027 - INOVAÇÃO PARA A COMPETITIVIDADE
1038 - FOMENTO AO ENSINO PROFISSIONALIZANTE
1039 - PROGRAMA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA
1040 - VIA RÁPIDA EMPRESA
1041 - PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO SUPERIOR
1042 - ASSISTÊNCIA MÉDICA, HOSPITALAR E AMBULATORIAL EM HOSPITAIS UNIVERSITÁRIOS
1043 - ENSINO PÚBLICO SUPERIOR
1044 - DESENVOLVIMENTO DA CIÊNCIA E DA TECNOLOGIA
2826 - COMUNICAÇÃO SOCIAL
4407 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO PARA EXCELÊNCIA DA GESTÃO

19.870.767
13.386.020
3.675.197.701
11.527.791
13.944.912
158.805.780
14.000.000
34.636.047
138.276.218
1.869.913.614
50.063.010
10
1.249.731.269
5.220.564.920
1.133.512.201
200.000
2.200.000

FUNÇÃO
10 - SAÚDE
11 - TRABALHO
12 - EDUCAÇÃO
19 - CIÊNCIA E TECNOLOGIA
23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS

1.249.731.269
129.756.547
10.740.659.806
1.435.619.638
50.063.000

SUBFUNÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
131 - COMUNICAÇÃO SOCIAL
273 - PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR
302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
363 - ENSINO PROFISSIONAL
364 - ENSINO SUPERIOR
366 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
392 - DIFUSÃO CULTURAL
571 - DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO
572 - DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E ENGENHARIA
661 - PROMOÇÃO INDUSTRIAL
665 - NORMALIZAÇÃO E QUALIDADE
691 - PROMOÇÃO COMERCIAL
692 - COMERCIALIZAÇÃO
846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

3.840.615.012
102.055.639
750.000
200.000
11.527.791
1.249.731.269
1.741.150.101
5.042.665.433
8.519.671
199.436.389
909.490.905
209.937.635
33.092.010
153.805.760
10
50.063.000
52.789.635

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
10001 - S.DESENVOLVIMENTO ECON,CIÊNCIA TECNOLOGIA
10046 - UNIVERSIDADE VIRTUAL DO ESTADO SP-UNIVESP
10047 - FUNDAÇÃO AMPARO PESQUISA ESTADO SP-FAPESP
10058 - UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO - USP
10059 - UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS-UNICAMP
10061 - UNIV.EST."JÚLIO DE MESQUITA FILHO"- UNESP
10063 - CENTRO EDUCAÇÃO TECNOL PAULA SOUZA- CEETEPS
10065 - FACULDADE DE MEDICINA DE MARÍLIA-FAMEMA
10066 - FAC.DE MEDICINA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
10067 - JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SP - JUCESP
10091 - INSTITUTO DE PESQUISAS TECNOLÓGICAS - IPT

FONTE DE RECURSO
1

2

4

5

7

TESOURO DO ESTADO
VINCULADOS ESTADUAIS
PRÓPRIOS
VINCULADOS FEDERAIS
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
TOTAL

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

312.696.753
35.193.771
1.133.512.201
5.017.864.619
2.557.588.450
2.374.184.874
1.820.598.055
76.514.955
67.007.802
50.063.000
160.605.780

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

8.275.440.772
16.247.755
106.391.785

8.398.080.312

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

3.553.782.178
31.162.956
870.633.865
80.079.190
7.084.000

221.326.519

5.000.000

356.000.010
70.867.150
3.428.060

8.386.000
20

12.055.549.469
47.410.711
1.333.025.660
159.332.340
10.512.080

4.542.742.189

651.621.739

13.386.020

13.605.830.260

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

DOTAÇÃO DO ÓRGÃO
PROGRAMA:

0000

ENCARGOS GERAIS

19.870.767

AÇÃO

GRUPO DE DESPESA

221
002456563135317

FONTE DE RECURSO


Proposta Orçamentária 2014

12.846.0000.4836

Governo do Estado de São Paulo

PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS

18.070.767
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
4
Descrição:

AÇÃO

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS

1.800.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
4

1.800.000
PRÓPRIOS

1.800.000

Pagamento de precatórios nos termos da legislação vigente; cumprimento de sentenças judiciais em julgado de pequeno valor (CF,
Art.100, §3º); cumprimento de decisões judiciais proferidas em mandados de segurança e medidas cautelares e outros encargos e
despesas judiciais.

PROGRAMA:

0001

PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA

13.386.020

AÇÃO
19.572.0001.1852

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DO INSTITUTO DE PESQUISAS
TECNOLÓGICAS DO EST. DE SP - IPT

5

13.386.020
INVERSOES FINANCEIRAS

13.386.020

1

TESOURO DO ESTADO

5.000.000

5

VINCULADOS FEDERAIS

8.386.000

7

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

20

Descrição:

Aporte de recursos do acionista majoritário destinado ao planejamento, gerenciamento e execução de obras; aquisição de imóveis
ou bens de capital; aquisição de instalações, equipamentos e material permanente.

PROGRAMA:

0100

SUPORTE ADMINISTRATIVO

3.675.197.701

AÇÃO
12.122.0100.5272

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

APOIO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO

3.590.671.956
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

2.391.445.627
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

TESOURO DO ESTADO

4

PRÓPRIOS
INVESTIMENTOS

4

2.391.445.627
1.193.952.746

1

4

1.031.681.127
162.271.619
5.273.583

PRÓPRIOS

5.273.583

PRODUTO:

UNIDADES ADMINISTRADAS (unidade): 5

Descrição:

Realização de despesas de caráter administrativo e de natureza contínua. Manutenção das áreas de transporte, patrimônio e
administração em apoio ao desenvolvimento das atividades da Secretaria e de suas unidades vinculadas.

AÇÃO
12.846.0100.5690

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

OBRIGAÇÕES DO EST.PELA INCORPORAÇÃO DE
INSTITUIÇÕES ISOLADAS PELAS UNIVERSIDADES

32.918.868
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

32.918.868
TESOURO DO ESTADO

32.918.868

PRODUTO:

INSTITUIÇÕES INCORPORADAS (unidade): 1

Descrição:

Pagamento de encargos, obrigações e ônus relativos ao pessoal em exercício nas instituições públicas isoladas do Sistema
Estadual de Ensino Superior incorporadas pelas universidades paulistas, que passam a integrar o quadro em extinção criado na
antiga Secretaria da Ciência, Tecnologia e Desenvolvimento Econômico, além de toda e qualquer dívida, independentemente da
natureza, existente ou que vier a ser reconhecida como obrigação das mesmas.

AÇÃO
19.122.0100.5272

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

APOIO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO

51.606.877
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

26.710.674
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

26.710.674
24.896.203

TESOURO DO ESTADO

24.896.203

PRODUTO:

UNIDADES ADMINISTRADAS (unidade): 1

Descrição:

Realização de despesas de caráter administrativo e de natureza contínua. Manutenção das áreas de transporte, patrimônio e
administração em apoio ao desenvolvimento das atividades da Secretaria e de suas unidades vinculadas.

PROGRAMA:

0102

OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM COMPLEMENTAÇÃO

222
002456563135317

18.070.767

Pagamento de precatórios nos termos da legislação vigente; cumprimento de sentenças judiciais em julgado de pequeno valor (CF,
Art.100, §3º); cumprimento de decisões judiciais proferidas em mandados de segurança e medidas cautelares e outros encargos e
despesas judiciais.

19.846.0000.4836

Descrição:

18.070.767
PRÓPRIOS

11.527.791


Proposta Orçamentária 2014

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
19.273.0102.4781

GRUPO DE DESPESA

11.527.791
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1

11.527.791

1

TESOURO DO ESTADO

2

VINCULADOS ESTADUAIS

11.180.080
347.711

PRODUTO:

INATIVOS ATENDIDOS (unidade): 262

Descrição:

Pagamento de complementação de aposentadorias e pensões aos servidores inativos da entidade em conformidade com a legislação
vigente.

PROGRAMA:

1015

FORTALECIMENTO DA COMPETITIVIDADE TERRITORIAL E REGIONAL
AÇÃO

19.572.1015.5992

GRUPO DE DESPESA

13.944.912

FONTE DE RECURSO

FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

2.852.912
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

2.852.862

1

TESOURO DO ESTADO

5

VINCULADOS FEDERAIS

4

INVESTIMENTOS

5

2.852.822
40
50

VINCULADOS FEDERAIS

50

PRODUTO:

PROJETOS IMPLEMENTADOS (unidade): 5

Descrição:

Fomento a estudos e projetos de desenvolvimento com influência regional nas áreas de economia regional, serviços públicos,
desenvolvimento sustentável e qualificação profissional.

AÇÃO
19.661.1015.5239

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

FOMENTO E APOIO AOS ARRANJOS PRODUTIVOS LOCAIS

11.092.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

7.664.000

1

TESOURO DO ESTADO

7

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

4

INVESTIMENTOS

7

580.000
7.084.000
3.428.000

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

3.428.000

PRODUTO:

PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO PRODUTIVO (unidade): 2

Descrição:

Fomento a projetos de capacitação, suporte tecnológico, inovação, pesquisa e desenvolvimento, gestão empresarial e acesso a
mercados voltados ao aprimoramento da competitividade das micro, pequenas e médias empresas, inseridas e organizadas em
Arranjos Produtivos Locais - APLS.

PROGRAMA:

1021

APOIO AO DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
AÇÃO

19.572.1021.2111

GRUPO DE DESPESA

158.805.780

FONTE DE RECURSO

MODERNIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE PESQUISAS EM C&T&I

4

5.000.020
INVESTIMENTOS

5.000.020

1

TESOURO DO ESTADO

7

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

5.000.000
20

PRODUTO:

LABORATÓRIOS MODERNIZADOS (unidade): 13

Descrição:

Modernização da instituição através da revitalização, ampliação e modernização de laboratórios para capacitação ao
desenvolvimento de pesquisas e serviços de elevado conteúdo tecnológico; aquisição de novos equipamentos, construção de novos
prédios, reforma de laboratórios e escritórios.

AÇÃO
19.665.1021.5840

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

SERVIÇOS E PESQUISAS TECNOLÓGICAS EM APOIO AO
DESENVOLVIMENTO

153.805.760
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1

83.190.422

1

TESOURO DO ESTADO

45.370.000

4

PRÓPRIOS

37.820.422

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

61.229.338

1

TESOURO DO ESTADO

14.400.000

4

PRÓPRIOS

44.160.058

5

VINCULADOS FEDERAIS

2.669.280

4

INVESTIMENTOS

9.386.000

4

PRÓPRIOS

1.000.000

5

VINCULADOS FEDERAIS

8.386.000

PRODUTO:

RELATÓRIOS EMITIDOS (unidade): 26.443

Descrição:

Realização de serviços tecnológicos de calibração, testes, análises, ensaios, avaliações e consultorias técnicas, utilizando a
infraestrutura existente; oferta crescente de serviços metrológicos; desenvolvimento, em conjunto com outros agentes, de normas
para a criação de padrões mínimos de qualidade; ampliação do acesso das pequenas e médias empresas aos serviços qualificados;
desenvolvimento de projetos de P&D&I que resultem na geração de novos conhecimentos e de novas soluções tecnológicas.

PROGRAMA:

1026

GESTÃO DA POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
INOVAÇÃO

223
002456563135317

FONTE DE RECURSO

COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES LEI
200/74 - IPT

14.000.000


Proposta Orçamentária 2014

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
19.661.1026.5848

GRUPO DE DESPESA

14.000.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

14.000.000
TESOURO DO ESTADO

14.000.000

PRODUTO:

INVESTIDORES ATENDIDOS (unidade): 250

Descrição:

Oferecimento de um conjunto de serviços de apoio ao investidor; articulações com outras unidades governamentais para viabilizar
novos empreendimentos; apoio financeiro à Agência Paulista de Promoção de Investimentos e Competitividade - INVESTE SÃO PAULO
para o desenvolvimento de seus projetos e programas em conformidade com a Lei nº13.179, de 2008.

PROGRAMA:

1027

INOVAÇÃO PARA A COMPETITIVIDADE

34.636.047

AÇÃO
19.572.1027.1929

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

PROJETOS DO FUNDO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO
CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO - FUNCET

4

10
INVESTIMENTOS

1

10
TESOURO DO ESTADO

10

PRODUTO:

FINANCIAMENTOS SUBSIDIADOS (unidade):

Descrição:

Incentivo à inovação por meio de aporte de recursos para a realização de projetos de empresas paulistas que visem desenvolver
novos processos e/ou novos produtos mediante financiamento em condições especiais.

AÇÃO
19.572.1027.4394

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

APOIO TECNOLÓGICO AOS MUNICÍPIOS - PATEM

3.000.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

3.000.000
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

LAUDOS, PARECERES E RELATÓRIOS TÉCNICOS (unidade): 10

Descrição:

Atendimento aos pequenos e médios municípios em situação de risco.

AÇÃO
19.572.1027.5204

GRUPO DE DESPESA

13.267.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

1

8.267.000
TESOURO DO ESTADO

4

3.000.000

FONTE DE RECURSO

SISTEMA PAULISTA DE PARQUES TECNOLÓGICOS - SPTEC

3

INVESTIMENTOS

1

8.267.000
5.000.000

TESOURO DO ESTADO

5.000.000

PRODUTO:

PROJETOS DESENVOLVIDOS (unidade): 5

Descrição:

Apoio e fomento para o desenvolvimento de ambientes favoráveis para utilização do potencial de conhecimento inerente à alta
competência científica e tecnológica do Estado de São Paulo, como estímulo a novos espaços de investimentos para o
desenvolvimento socioeconômico sustentável.

AÇÃO
19.572.1027.5285

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

APOIO TECNOLÓGICO AS MICRO, PEQUENAS E MÉDIAS
EMPRESAS

7.000.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

7.000.000
TESOURO DO ESTADO

7.000.000

PRODUTO:

ATENDIMENTOS REALIZADOS (unidade): 200

Descrição:

Apoio a micro, pequenas e médias empresas no aperfeiçoamento tecnológico de produtos, processos, gestão e embalagem, que será
realizado por meio dos seguintes atendimentos: Prumo (Unidades Móveis), Progex (Apoio a Exportação), Gespro (Gestão da
Produção), Qualimint (Mercado Interno) e Produção mais Limpa.

AÇÃO
19.572.1027.5849

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ESTUDOS NA ÁREA DE INOVAÇÃO E COMPETITIVIDADE

3.369.027
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

3.369.027
TESOURO DO ESTADO

3.369.027

PRODUTO:

PROJETOS DESENVOLVIDOS (unidade): 4

Descrição:

Execução de estudos e projetos nos temas da área de inovação e competitividade para subsidiar as políticas públicas a serem
implantadas bem como as já existentes.

AÇÃO
19.661.1027.5991

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

REDE PAULISTA DE INCUBADORAS DE EMPRESAS DE BASE
TECNOLÓGICA

8.000.010
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

3.000.010
TESOURO DO ESTADO

4

INVESTIMENTOS

1

3.000.010
5.000.000

TESOURO DO ESTADO

5.000.000

PRODUTO:

PROJETOS DESENVOLVIDOS (unidade): 8

Descrição:

Prestação de apoio às incubadoras de empresas de base tecnológica no sentido de que elas possam cumprir o seu papel de
proporcionar as condições para a instalação, desenvolvimento e consolidação de empresas intensivas em conhecimento tecnológico,
inovação e empreendedorismo e sua entrada no mercado.

PROGRAMA:

1038

FOMENTO AO ENSINO PROFISSIONALIZANTE

224
002456563135317

FONTE DE RECURSO

ASSISTÊNCIA E APOIO AO INVESTIDOR

138.276.218


Proposta Orçamentária 2014

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
11.363.1038.6126

GRUPO DE DESPESA

129.756.547
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

129.756.547
TESOURO DO ESTADO

129.756.547

PRODUTO:

MATRICULAS (unidade): 85.000

Descrição:

Contratação de executoras dos cursos de qualificação; produção de material didático para os conteúdos específicos dos cursos;
capacitação dos monitores das executoras; supervisão “in loco” dos cursos de qualificação; avaliação dos egressos dos cursos.
Além dos cursos gratuitos, com duração de 1 a 3 meses, os alunos receberão bolsa auxílio e subsídio deslocamento.

AÇÃO
12.366.1038.6130

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

EJA MUNDO DO TRABALHO - EDUCAÇÃO PARA JOVENS E
ADULTOS

8.519.671
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

8.519.671
TESOURO DO ESTADO

8.519.671

PRODUTO:

MUNICÍPIOS (unidade): 30

Descrição:

Oferecimento aos municípios envolvidos na educação de jovens e adultos de: material didático impresso para utilização em cada
sala de aula (p/ alunos e professores); material em vídeo para cada sala de aula; capacitação dos professores da rede executora
(estadual e municipal); supervisão das ações; adequação de infraestrutura voltada especialmente aos municípios com dificuldade
de implementação da proposta.

PROGRAMA:

1039

PROGRAMA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA
AÇÃO

12.122.1039.5852

GRUPO DE DESPESA

136.377.529
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1

130.401.940
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

TESOURO DO ESTADO
ALUNOS MATRICULADOS (unidade): 40.000

Descrição:

Manutenção de matrículas no Ensino Médio ministrado pelo Centro de Educação Tecnológica Paula Souza.

AÇÃO

GRUPO DE DESPESA

5.975.589

FONTE DE RECURSO

CAPACITAÇÃO DO PESSOAL DOCENTE, TÉCNICO E
ADMINISTRATIVO

750.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

130.401.940
5.975.589

PRODUTO:

12.128.1039.5620

1.869.913.614

FONTE DE RECURSO

MANUTENÇÃO DO ENSINO MÉDIO - CENTRO PAULA SOUZA

1

1

750.000
TESOURO DO ESTADO

750.000

PRODUTO:

DOCENTES E FUNCIONÁRIOS TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS CAPACITADOS (unidade): 9.030

Descrição:

Capacitação do pessoal técnico-administrativo e docente das Etecs-Escolas Técnicas, Fatecs-Faculdades de Tecnologia e da
Administração Central.

AÇÃO
12.363.1039.2226

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

EXPANSÃO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA

102.200.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

28.000.000
TESOURO DO ESTADO

4

INVESTIMENTOS

1
PRODUTO:

MATRÍCULAS AMPLIADAS (unidade): 2.960

Descrição:

Ampliação da oferta de matrículas nas Escolas Técnicas Estaduais - Etecs.

AÇÃO

GRUPO DE DESPESA

1.508.578.942
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1.179.887.459

1

TESOURO DO ESTADO

4

PRÓPRIOS
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

74.200.000

FONTE DE RECURSO

MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA

1

28.000.000
74.200.000

TESOURO DO ESTADO

12.363.1039.5292

1.159.887.459
20.000.000
281.175.161

1

TESOURO DO ESTADO

253.015.721

4

PRÓPRIOS

27.159.440

5

VINCULADOS FEDERAIS

4

INVESTIMENTOS

1.000.000
47.516.322

4

PRÓPRIOS

5

VINCULADOS FEDERAIS

144.252
47.372.070

PRODUTO:

ALUNOS MATRICULADOS (unidade): 177.040

Descrição:

Manutenção dos cursos técnicos, com qualidade, garantindo a capacitação, qualificação e requalificação para o trabalho e
melhoria na qualidade de ensino. Estabelecimento de condições para o contínuo aperfeiçoamento da infraestrutura física e do
ambiente de aprendizado.

225
002456563135317

FONTE DE RECURSO

VIA RÁPIDA EMPREGO


Proposta Orçamentária 2014

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
12.363.1039.5845

GRUPO DE DESPESA

614.612
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

614.612
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

NÚMERO DE MATRÍCULAS (unidade): 52.560

Descrição:

Oferecimento de cursos profissionalizantes de Nível Básico.

AÇÃO
12.364.1039.1515

GRUPO DE DESPESA

97.800.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

1

12.000.000
TESOURO DO ESTADO

4

INVESTIMENTOS

1
MATRICULAS AMPLIADAS (unidade): 6.000

Descrição:

Ampliação da oferta de matrículas nas Fatecs.

AÇÃO
12.364.1039.5290

GRUPO DE DESPESA

23.592.531

3
1

23.592.531
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

ALUNOS MATRICULADOS (unidade): 76.000

Descrição:

Manutenção de matrículas nas Faculdades de Tecnologia - Fatecs.

1040

VIA RÁPIDA EMPRESA

23.592.531

50.063.010

AÇÃO
19.691.1040.2371

85.800.000

FONTE DE RECURSO

MANUTENÇAO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TECNOLÓGICA
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

PROGRAMA:

12.000.000
85.800.000

TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

614.612

FONTE DE RECURSO

EXPANSÃO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TECNOLÓGICA

3

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

APOIO À GESTÃO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS

10
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

10
TESOURO DO ESTADO

10

PRODUTO:

ACESSOS AO PORTAL VIA RÁPIDA (unidade):

Descrição:

Produção de subsídios necessários à gestão de micro e pequenas empresas, propiciando pelo Portal Via Rápida Empresa
instrumental para decisões, soluções para os problemas de produção e venda e preparo de jovens para o empreendedorismo.

AÇÃO
23.692.1040.6132

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

INTEGRAÇÃO PARA REGISTRO E LEGALIZAÇÃO DE EMPRESAS

50.063.000
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
2

15.900.044
VINCULADOS ESTADUAIS

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
2

INVESTIMENTOS

1

15.900.044
31.162.956

VINCULADOS ESTADUAIS

4

31.162.956
3.000.000

TESOURO DO ESTADO

3.000.000

PRODUTO:

SERVIÇOS DISPONIBILIZADOS

Descrição:

Integração dos processos e bases de dados das empresas paulistas entre municípios, órgãos estaduais responsáveis pelo
licenciamento de empresas, Junta Comercial do Estado de São Paulo e a Rede Nacional para Simplificação do Registro e da
Legalização de Empresas e Negócios – REDESIM (Lei Federal 11.598/07), por meio do Processo Único de Abertura e Fechamento de
Empresas e do Cadastro Integrado de Empresas Paulistas.

PROGRAMA:

1041

(unidade): 5

PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO SUPERIOR
AÇÃO

12.364.1041.2074

GRUPO DE DESPESA

10
FONTE DE RECURSO

EXPANSÃO DO ENSINO SUPERIOR E DA PESQUISA

10
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

10
TESOURO DO ESTADO

10

PRODUTO:

ALUNOS MATRICULADOS (unidade):

Descrição:

Expansão de vagas no ensino superior, implementação de mecanismos favoráveis ao acesso ao ensino universitário público,
realização e promoção de atividades de pesquisa básica, aplicada e desenvolvimento de tecnologia, principalmente na área de
bioenergia.

PROGRAMA:

1042

ASSISTÊNCIA MÉDICA, HOSPITALAR E AMBULATORIAL EM HOSPITAIS
UNIVERSITÁRIOS

226
002456563135317

FONTE DE RECURSO

FORMAÇÃO INICIAL E CONTINUADA / QUALIFICAÇÃO
PROFISSIONAL

1.249.731.269


Proposta Orçamentária 2014

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
10.302.1042.5274

GRUPO DE DESPESA

1.188.003.618
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

877.531.134
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

877.531.134
302.472.484

1

TESOURO DO ESTADO

130.434.435

4

PRÓPRIOS

171.038.049

5

VINCULADOS FEDERAIS

4

INVESTIMENTOS

1

1.000.000
8.000.000

TESOURO DO ESTADO

8.000.000

PRODUTO:

INTERNAÇÕES (unidade): 100.000

Descrição:

Promoção da formação de pessoal qualificado na área de saúde, em nível de graduação e pós-graduação, com a prestação de
serviços de atendimento ambulatorial nas universidades e faculdades públicas estaduais.

AÇÃO
10.302.1042.5276

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

PROCEDIMENTOS ALTA COMPLEXIDADE NAS ÁREAS
ANOMALIAS CRANIOFACIAIS/DEFIC.AUDITIVA

61.727.651
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

54.808.969
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

54.808.969
6.918.682

1

TESOURO DO ESTADO

4

PRÓPRIOS

6.916.982
1.700

PRODUTO:

PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS DE ALTA COMPLEXIDADE REALIZADOS (unidade): 12.000

Descrição:

Realização de procedimentos de alta complexidade em pacientes portadores de anomalias craniofaciais, deficiência auditiva e
síndromes associadas, cujo processo completo de reabilitação perdura por 20 anos, em média.

PROGRAMA:

1043

ENSINO PÚBLICO SUPERIOR

5.220.564.920

AÇÃO
12.126.1043.5313

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

SERVIÇOS DE INFORMATIZAÇÃO DAS INSTITUIÇÕES DE
ENSINO SUPERIOR

99.855.639
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

46.827.902
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

46.827.902
51.746.828

1

TESOURO DO ESTADO

49.196.716

4

PRÓPRIOS

2.550.112

4

INVESTIMENTOS

4

1.280.909
PRÓPRIOS

1.280.909

PRODUTO:

MICROCOMPUTADORES MANTIDOS (unidade): 61.194

Descrição:

Manutenção e atualização de sistemas informatizados integrados, estrutura de rede e equipamentos de informática; provisão de
recursos humanos, equipamentos e softwares.

AÇÃO
12.364.1043.1151

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ADEQUAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA DAS UNIVERSIDADES E
FACULDADES PÚBLICAS

327.536.143
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

91.508.109

1

TESOURO DO ESTADO

3.908.109

4

PRÓPRIOS

50.000.000

5

VINCULADOS FEDERAIS

4

INVESTIMENTOS

37.600.000
236.028.034

1

TESOURO DO ESTADO

34.626.509

4

PRÓPRIOS

201.401.485

7

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

PRODUTO:

INSTALAÇÕES ADEQUADAS (m²): 41.975

Descrição:

Viabilização das obras necessárias para as atividades das universidades e faculdades vinculadas à Secretaria.

AÇÃO
12.364.1043.4402

GRUPO DE DESPESA

40

FONTE DE RECURSO

BOLSAS DE ESTUDOS PARA PESQUISA E DESENVOLVIMENTO

293.600
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

293.600
TESOURO DO ESTADO

293.600

PRODUTO:

BOLSAS PARA PROJETOS DE PESQUISA (unidade): 135

Descrição:

Estímulo à participação de alunos de graduação e graduados em atividades de pesquisas e trabalhos ligados a áreas de grande
importância estratégica e de formação de futuros profissionais, incluindo presença em empresas.

227
002456563135317

FONTE DE RECURSO

ASSISTÊNCIA MÉDICA, HOSPITALAR E AMBULATORIAL


Proposta Orçamentária 2014

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
12.364.1043.5304

GRUPO DE DESPESA

2.886.766.499
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

1.978.217.470
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

1.978.217.470
798.116.211

1

TESOURO DO ESTADO

467.801.434

4

PRÓPRIOS

329.314.777

5

VINCULADOS FEDERAIS

4

INVESTIMENTOS

1.000.000
110.432.818

4

PRÓPRIOS

5

VINCULADOS FEDERAIS

110.324.048
108.770

PRODUTO:

ALUNOS MATRICULADOS NOS CURSOS DE GRADUAÇÃO (unidade): 110.039

Descrição:

Manutenção da qualidade dos cursos de graduação oferecidos pelas universidades estaduais e faculdades vinculadas à Secretaria
de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia, deixando à disposição infraestrutura adequada e recursos humanos de
excelência. Habilitação e aperfeiçoamento do nível da qualificação nas áreas de ciências humanas, exatas, tecnológicas e
biológicas para o atendimento do mercado de trabalho, bem como para a iniciação científica.

AÇÃO
12.364.1043.5305

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ENSINO DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA NAS
UNIVERSIDADES E FACULDADES ESTADUAIS

1.644.539.227
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

1.361.919.792
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

1.361.919.792
236.043.462

1

TESOURO DO ESTADO

183.187.912

4

PRÓPRIOS

34.355.300

5

VINCULADOS FEDERAIS

18.500.250

4

INVESTIMENTOS

46.575.973

4

PRÓPRIOS

31.575.723

5

VINCULADOS FEDERAIS

15.000.250

PRODUTO:

ALUNOS MATRICULADOS NA PÓS-GRADUAÇÃO (unidade): 59.711

Descrição:

Formação de pessoal docente para o ensino superior, bem como pesquisadores de alto nível, nas universidades estaduais e
faculdades, proporcionando titulação em nível de mestrado e doutorado nas diversas áreas de conhecimento; aumento da qualidade
de dissertações e teses diferenciadas, atendendo demandas de formação de professores.

AÇÃO
12.364.1043.5312

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

RESTAURANTES UNIVERSITÁRIOS

12.394.753
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

12.394.753

1

TESOURO DO ESTADO

8.210.239

4

PRÓPRIOS

4.184.514

PRODUTO:

REFEIÇÕES SERVIDAS (unidade): 5.500.000

Descrição:

Manutenção adequada dos restaurantes universitários e da inocuidade dos alimentos associadas à política de atendimento ao
estudante carente.

AÇÃO
12.364.1043.5787

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

POLÍTICAS DE PERMANÊNCIA E FORMAÇÃO ESTUDANTIL

14.548.899
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

14.548.899

1

TESOURO DO ESTADO

4

PRÓPRIOS

14.048.899
500.000

PRODUTO:

ALUNOS ATENDIDOS (unidade): 5.800

Descrição:

Garantia da permanência e contribuição para a formação dos estudantes de graduação da Universidade de São Paulo por intermédio
da concessão de bolsas de estudo e outras formas de auxílio.

AÇÃO
12.364.1043.6137

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ENSINO DE GRADUAÇÃO, PÓS-GRADUAÇÃO E EXTENSÃO A
DISTÂNCIA E SEMIPRESENCIAL

35.193.771
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

13.292.841
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

TESOURO DO ESTADO

4

PRÓPRIOS
INVESTIMENTOS

4

13.292.841
21.900.920

1

4

21.900.910
10
10

PRÓPRIOS

10

PRODUTO:

ALUNOS MATRICULADOS/ANO (unidade): 11.640

Descrição:

Promoção do ensino e pesquisa em nível superior e de cursos de extensão universitária em diversas áreas do saber, mediante
ampliação da oferta de vagas por meio das modalidades de ensino a distância e semipresencial, apoiado nas formas tradicionais
de ensino e em novas tecnologias de informação e comunicação.

228
002456563135317

FONTE DE RECURSO

ENSINO DE GRADUAÇÃO NAS UNIVERSIDADES E FACULDADES
ESTADUAIS


Proposta Orçamentária 2014

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
12.392.1043.5297

GRUPO DE DESPESA

42.559.580
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

38.404.956
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

38.404.956
4.154.624

1

TESOURO DO ESTADO

4

PRÓPRIOS

4.091.057
63.567

PRODUTO:

VISITANTES EM EXPOSIÇÕES E MOSTRAS DO ACERVO (unidade): 540.000

Descrição:

Manutenção e conservação do acervo cultural e artístico dos museus de responsabilidade das universidades, tais como Museu
Paulista, Museu de Arte Contemporânea, Museu de Zoologia e Museu de Arqueologia e Etnologia.

AÇÃO
12.392.1043.5306

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA, DIFUSÃO CULTURAL E
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE

156.876.809
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

106.523.060
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

106.523.060
50.353.749

1

TESOURO DO ESTADO

41.876.864

4

PRÓPRIOS

5.976.885

5

VINCULADOS FEDERAIS

2.500.000

PRODUTO:

ALUNOS MATRICULADOS (unidade): 39.000

Descrição:

Cursos profissionalizantes e de aperfeiçoamento técnico-científico ministrados nas diferentes faculdades e institutos das
universidades e faculdades, bem como a realização de atividades de extensão e prestação de serviços; estímulo à realização de
eventos para a divulgação e disseminação de novas técnicas e conhecimento; intensificação da realização de atividades culturais
e de prestação de serviços à comunidade.

PROGRAMA:

1044

DESENVOLVIMENTO DA CIÊNCIA E DA TECNOLOGIA
AÇÃO

19.122.1044.5699

GRUPO DE DESPESA

1.133.512.201
FONTE DE RECURSO

ADMINISTRAÇÃO DA FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO
ESTADO DE SÃO PAULO - FAPESP

61.958.650
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
4

48.571.363
PRÓPRIOS

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
4

INVESTIMENTOS

4

48.571.363
8.387.287

PRÓPRIOS

4

8.387.287
5.000.000

PRÓPRIOS

5.000.000

PRODUTO:

UNIDADE ADMINISTRADA (unidade): 1

Descrição:

Realização de despesas de caráter administrativo e de natureza contínua; manutenção das áreas de transporte, patrimonial e
administrativa, e de apoio ao desenvolvimento das atividades da FAPESP.

AÇÃO
19.571.1044.4688

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDO

390.441.692
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

390.441.692

1

TESOURO DO ESTADO

4

PRÓPRIOS

386.441.692
4.000.000

PRODUTO:

BOLSAS DE ESTUDOS (unidade): 7.900

Descrição:

Oferta de bolsas de estudo no Estado de São Paulo e no exterior. No Estado de São Paulo, as modalidades oferecidas são:
treinamento técnico, iniciação científica, mestrado, doutorado, doutorado direto e pós-doutorado.

AÇÃO
19.571.1044.5286

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

CONCESSÃO DE AUXÍLIO À PESQUISA

370.780.709
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

370.780.709

1

TESOURO DO ESTADO

4

PRÓPRIOS

366.780.709
4.000.000

PRODUTO:

AUXÍLIOS À PESQUISA (unidade): 4.443

Descrição:

Concessão de auxílio pela FAPESP a pesquisadores doutores nas modalidades: auxílio à pesquisa; reparo de equipamentos; auxílio
à vinda de pesquisador visitante; organização de reunião científica; participação em reunião científica no Brasil ou no
exterior e auxílio à publicação.

AÇÃO
19.571.1044.5287

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

PROGRAMAÇÃO ESPECIAL

148.268.504
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

148.268.504

1

TESOURO DO ESTADO

4

PRÓPRIOS

146.468.724
1.799.780

PRODUTO:

AUXÍLIOS À PESQUISA (unidade): 1.300

Descrição:

Programas especiais, financiados com recursos patrimoniais próprios da FAPESP, compreendem programas criados pela Fundação com
o objetivo de capacitar recursos humanos em áreas consideradas estratégicas ou em que há reduzido número de quadros, modernizar
a infraestrutura física do sistema estadual de pesquisa, assegurar aos pesquisadores o acesso eletrônico a dados e informações
do Brasil e do exterior, disseminar a atividade de pesquisa e induzir o desenvolvimento de pesquisas em áreas de fronteira ou
de importância específica.

229
002456563135317

FONTE DE RECURSO

ATIVIDADES EM MUSEUS


Proposta Orçamentária 2014

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
19.572.1044.4699

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

INOVAÇÃO TECNOLÓGICA

162.062.646
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

162.062.636

1

TESOURO DO ESTADO

4

PRÓPRIOS

1.000.000

5

VINCULADOS FEDERAIS

15.809.620

4

145.253.016

INVESTIMENTOS

10

5

VINCULADOS FEDERAIS

10

PRODUTO:

AUXÍLIOS À PESQUISA (unidade): 236

Descrição:

Programas de inovação tecnológica, financiados com recursos próprios da FAPESP, compreendendo os programas criados pela
Fundação cujos resultados de suas pesquisas contribuem para o avanço do conhecimento e têm claro potencial de inovação
tecnológica ou de aplicação na formulação de políticas públicas.

PROGRAMA:

2826

COMUNICAÇÃO SOCIAL

200.000

AÇÃO
19.131.2826.5576

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

PUBLICIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA

200.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

200.000
TESOURO DO ESTADO

200.000

PRODUTO:

MATERIAIS E SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E MARKETING (unidade): 1

Descrição:

Divulgação das ações, projetos e programas de interesse público que possuam caráter educativo, informativo, de mobilização ou
de orientação social, ou ainda que contenha uma orientação à população que a habilite ao usufruto de bens ou serviços públicos
oferecidos pelo Governo do Estado de São Paulo.

PROGRAMA:

4407

TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO PARA EXCELÊNCIA DA GESTÃO
AÇÃO

19.126.4407.2191

GRUPO DE DESPESA

2.200.000

FONTE DE RECURSO

AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE RECURSOS DE TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

1.100.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

400.000
TESOURO DO ESTADO

4

400.000

INVESTIMENTOS

700.000

1

TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

RECURSOS DE TIC ADEQUADOS (unidade): 300

Descrição:

Instituição, na Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência
centralizado, equalizando o parque computacional heterogêneo.

AÇÃO
19.126.4407.5892

e

Tecnologia,

GRUPO DE DESPESA

de

modelo

tecnológico

de

processamento

FONTE DE RECURSO

GERENCIAMENTO DE RECURSOS DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

1.100.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

700.000

1

1.100.000
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

RECURSOS DE TIC EM FUNCIONAMENTO (unidade): 400

Descrição:

Contratação de empresas para serviços de manutenção da estrutura de informática.

1.100.000

PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
- Formulação, implantação e coordenação da execução de políticas públicas voltadas à promoção da
inovação tecnológica e à garantia do crescimento econômico sustentável do Estado, com os seguintes
objetivos:
. gerar trabalho e renda e reduzir as desigualdades regionais;
. assegurar apoio tecnológico aos municípios paulistas, prioritariamente nas áreas de uso do solo;
recursos minerais e águas subterrâneas; infraestrutura pública; distritos industriais e/ou de
serviços;
. fomentar e apoiar a realização de planos, programas e projetos de âmbito local ou regional que
possam contribuir para o desenvolvimento sustentável do Estado de São Paulo;
. atrair investimentos e incrementar o comércio exterior;
. fortalecer os arranjos produtivos locais; o empreendedorismo; as microempresas e empresas de pequeno
e médio portes;
. promover a articulação dos fatores de produção; a eficiência da infraestrutura e da logística no
âmbito do Estado;
. desenvolver, qualificar e expandir o ensino técnico, tecnológico e profissionalizante de modo a
atender as necessidades da população e as demandas do mercado;
. estimular a produção de conhecimento; a pesquisa científica e tecnológica; a inovação tecnológica;
aumentar a competitividade da economia paulista;

230
002456563135317


Proposta Orçamentária 2014

Governo do Estado de São Paulo

. colaborar para a internalização dos benefícios econômicos e sociais que as atividades relacionadas
ao petróleo e gás natural poderão gerar em território paulista;

- Proposição de políticas e diretrizes para o ensino superior, em todos os seus níveis;
- Coordenação e a implementação de ações de competência do Estado com vista à formação de recursos
humanos no âmbito do ensino superior;
-

Promoção da realização de estudos para desenvolvimento e aprimoramento do ensino superior; aumento da
acessibilidade ao ensino superior; ampliação das atividades de ensino, pesquisa e extensão; busca de
formas alternativas para oferecer formação nos níveis de ensino superior, com vista a aumentar o
acesso à Universidade, respeitadas a autonomia universitária e as características de cada
Universidade;

- Intercâmbio de informações e a colaboração técnica com instituições públicas e privadas, nacionais,
estrangeiras ou internacionais;
- Desenvolvimento e a implementação de sistemas de informações destinadas a orientar as instituições de
ensino médio diante das dificuldades encontradas pelos alunos nos cursos de formação universitária.

231
002456563135317


Proposta Orçamentária 2014

Governo do Estado de São Paulo

#210001 - S.DESENVOLVIMENTO ECON,CIÊNCIA TECNOLOGIA#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 10000 - SEC.DESENVOLVIMENTO ECON,CIÊNCIA TECNOLOGIA
UNIDADE: 10001 - S.DESENVOLVIMENTO ECON,CIÊNCIA TECNOLOGIA
ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL

312.696.753

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA
0001 - PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA
0100 - SUPORTE ADMINISTRATIVO
0102 - OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM COMPLEMENTAÇÃO
1015 - FORTALECIMENTO DA COMPETITIVIDADE TERRITORIAL E REGIONAL
1026 - GESTÃO DA POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
1027 - INOVAÇÃO PARA A COMPETITIVIDADE
1038 - FOMENTO AO ENSINO PROFISSIONALIZANTE
1040 - VIA RÁPIDA EMPRESA
1041 - PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO SUPERIOR
2826 - COMUNICAÇÃO SOCIAL
4407 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO PARA EXCELÊNCIA DA GESTÃO

13.386.020
84.525.745
11.527.791
13.944.912
14.000.000
34.636.047
138.276.218
10
10
200.000
2.200.000

FUNÇÃO
11 - TRABALHO
12 - EDUCAÇÃO
19 - CIÊNCIA E TECNOLOGIA

129.756.547
41.438.549
141.501.657

SUBFUNÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
131 - COMUNICAÇÃO SOCIAL
273 - PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR
363 - ENSINO PROFISSIONAL
364 - ENSINO SUPERIOR
366 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
572 - DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E ENGENHARIA
661 - PROMOÇÃO INDUSTRIAL
691 - PROMOÇÃO COMERCIAL
846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

FONTE DE RECURSO
1

2

5

7

TESOURO DO ESTADO
VINCULADOS ESTADUAIS
VINCULADOS FEDERAIS
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
TOTAL

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

51.606.877
2.200.000
200.000
11.527.791
129.756.547
10
8.519.671
42.874.969
33.092.010
10
32.918.868
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

206.941.300

10.700.010

5.000.000

40
7.084.000

50
3.428.000

8.386.000
20

293.450.932
347.711
8.386.090
10.512.020

214.025.340

14.128.060

13.386.020

312.696.753

70.809.622
347.711

71.157.333

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

DOTAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

0001

PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA

13.386.020

AÇÃO
19.572.0001.1852

GRUPO DE DESPESA

5

13.386.020
INVERSOES FINANCEIRAS

13.386.020

1

TESOURO DO ESTADO

5.000.000

5

VINCULADOS FEDERAIS

8.386.000

7

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

20

PROGRAMA:

0100

SUPORTE ADMINISTRATIVO

84.525.745

AÇÃO
12.846.0100.5690

GRUPO DE DESPESA

32.918.868
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

OBRIGAÇÕES DO EST.PELA INCORPORAÇÃO DE
INSTITUIÇÕES ISOLADAS PELAS UNIVERSIDADES

1

32.918.868
TESOURO DO ESTADO

INSTITUIÇÕES INCORPORADAS (unidade): 1

232
002456563135317

FONTE DE RECURSO

SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DO INSTITUTO DE PESQUISAS
TECNOLÓGICAS DO EST. DE SP - IPT

32.918.868


Proposta Orçamentária 2014

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
19.122.0100.5272

GRUPO DE DESPESA

51.606.877
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

1

0102

OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM COMPLEMENTAÇÃO
AÇÃO

GRUPO DE DESPESA

11.527.791
FONTE DE RECURSO

COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES LEI
200/74 - IPT

11.527.791
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1

11.527.791

1

TESOURO DO ESTADO

2

VINCULADOS ESTADUAIS

1015

FORTALECIMENTO DA COMPETITIVIDADE TERRITORIAL E REGIONAL
AÇÃO

19.572.1015.5992

GRUPO DE DESPESA

2.852.862
TESOURO DO ESTADO

5

VINCULADOS FEDERAIS

4

INVESTIMENTOS

5

40

50

PROJETOS IMPLEMENTADOS (unidade): 5

AÇÃO

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

FOMENTO E APOIO AOS ARRANJOS PRODUTIVOS LOCAIS

11.092.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

7.664.000

1

TESOURO DO ESTADO

7

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

4

INVESTIMENTOS

7

580.000
7.084.000
3.428.000

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

3.428.000

PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO PRODUTIVO (unidade): 2

PROGRAMA:

1026

GESTÃO DA POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
INOVAÇÃO
AÇÃO

19.661.1026.5848

GRUPO DE DESPESA

14.000.000

FONTE DE RECURSO

ASSISTÊNCIA E APOIO AO INVESTIDOR

14.000.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

14.000.000
TESOURO DO ESTADO

14.000.000

INVESTIDORES ATENDIDOS (unidade): 250

PROGRAMA:

1027

INOVAÇÃO PARA A COMPETITIVIDADE

34.636.047

AÇÃO
19.572.1027.1929

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

PROJETOS DO FUNDO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO
CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO - FUNCET

4

10
INVESTIMENTOS

1

10
TESOURO DO ESTADO

10

FINANCIAMENTOS SUBSIDIADOS (unidade):

AÇÃO
19.572.1027.4394

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

APOIO TECNOLÓGICO AOS MUNICÍPIOS - PATEM

3.000.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1
PRODUTO:

2.852.822

50
VINCULADOS FEDERAIS

19.661.1015.5239

PRODUTO:

13.944.912

2.852.912
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

1

PRODUTO:

347.711

FONTE DE RECURSO

FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

3

PRODUTO:

11.180.080

INATIVOS ATENDIDOS (unidade): 262

PROGRAMA:

PRODUTO:

24.896.203

UNIDADES ADMINISTRADAS (unidade): 1

19.273.0102.4781

PRODUTO:

26.710.674
24.896.203

TESOURO DO ESTADO

PROGRAMA:

3.000.000
TESOURO DO ESTADO

LAUDOS, PARECERES E RELATÓRIOS TÉCNICOS (unidade): 10

233
002456563135317

26.710.674
TESOURO DO ESTADO

3

PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

APOIO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO

3.000.000


Proposta Orçamentária 2014

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
19.572.1027.5204

GRUPO DE DESPESA

13.267.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

INVESTIMENTOS

1

GRUPO DE DESPESA

7.000.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

1

GRUPO DE DESPESA

3.369.027
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

1

3.369.027

PROJETOS DESENVOLVIDOS (unidade): 4

AÇÃO

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

REDE PAULISTA DE INCUBADORAS DE EMPRESAS DE BASE
TECNOLÓGICA

8.000.010
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

3.000.010
TESOURO DO ESTADO

4

INVESTIMENTOS

1

3.000.010
5.000.000

TESOURO DO ESTADO

5.000.000

PROJETOS DESENVOLVIDOS (unidade): 8

PROGRAMA:

1038

FOMENTO AO ENSINO PROFISSIONALIZANTE
AÇÃO

11.363.1038.6126

GRUPO DE DESPESA

138.276.218
FONTE DE RECURSO

VIA RÁPIDA EMPREGO

129.756.547
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

129.756.547
TESOURO DO ESTADO

129.756.547

MATRICULAS (unidade): 85.000

AÇÃO
12.366.1038.6130

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

EJA MUNDO DO TRABALHO - EDUCAÇÃO PARA JOVENS E
ADULTOS

8.519.671
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

8.519.671
TESOURO DO ESTADO

8.519.671

MUNICÍPIOS (unidade): 30

PROGRAMA:

1040

VIA RÁPIDA EMPRESA

10

AÇÃO
19.691.1040.2371

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

APOIO À GESTÃO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS

10
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

10
TESOURO DO ESTADO

10

ACESSOS AO PORTAL VIA RÁPIDA (unidade):

PROGRAMA:

1041

PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO SUPERIOR
AÇÃO

12.364.1041.2074

GRUPO DE DESPESA

10
FONTE DE RECURSO

EXPANSÃO DO ENSINO SUPERIOR E DA PESQUISA

10
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

10
TESOURO DO ESTADO

10

ALUNOS MATRICULADOS (unidade):

PROGRAMA:

2826

COMUNICAÇÃO SOCIAL

200.000

234
002456563135317

3.369.027
TESOURO DO ESTADO

19.661.1027.5991

PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

ESTUDOS NA ÁREA DE INOVAÇÃO E COMPETITIVIDADE

3

PRODUTO:

7.000.000

ATENDIMENTOS REALIZADOS (unidade): 200

AÇÃO

PRODUTO:

7.000.000
TESOURO DO ESTADO

19.572.1027.5849

PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

APOIO TECNOLÓGICO AS MICRO, PEQUENAS E MÉDIAS
EMPRESAS

3

PRODUTO:

5.000.000

PROJETOS DESENVOLVIDOS (unidade): 5

AÇÃO

PRODUTO:

8.267.000
5.000.000

TESOURO DO ESTADO

19.572.1027.5285

PRODUTO:

8.267.000
TESOURO DO ESTADO

4

PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

SISTEMA PAULISTA DE PARQUES TECNOLÓGICOS - SPTEC


Proposta Orçamentária 2014

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
19.131.2826.5576

GRUPO DE DESPESA

200.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1
PRODUTO:

4407

200.000

TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO PARA EXCELÊNCIA DA GESTÃO

2.200.000

AÇÃO
19.126.4407.2191

GRUPO DE DESPESA

1.100.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

1

400.000
TESOURO DO ESTADO

4

INVESTIMENTOS

1

400.000
700.000

TESOURO DO ESTADO

700.000

RECURSOS DE TIC ADEQUADOS (unidade): 300

AÇÃO
19.126.4407.5892

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

GERENCIAMENTO DE RECURSOS DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

1.100.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

1.100.000
TESOURO DO ESTADO

RECURSOS DE TIC EM FUNCIONAMENTO (unidade): 400

235
002456563135317

FONTE DE RECURSO

AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE RECURSOS DE TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

3

PRODUTO:

200.000
TESOURO DO ESTADO

MATERIAIS E SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E MARKETING (unidade): 1

PROGRAMA:

PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

PUBLICIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA

1.100.000


Proposta Orçamentária 2014

Governo do Estado de São Paulo

#210046 - UNIVERSIDADE VIRTUAL DO ESTADO SP-UNIVESP#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 10000 - SEC.DESENVOLVIMENTO ECON,CIÊNCIA TECNOLOGIA
UNIDADE: 10046 - UNIVERSIDADE VIRTUAL DO ESTADO SP-UNIVESP
ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL

35.193.771

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA
1043 - ENSINO PÚBLICO SUPERIOR

35.193.771

FUNÇÃO
12 - EDUCAÇÃO

35.193.771

SUBFUNÇÃO
364 - ENSINO SUPERIOR

FONTE DE RECURSO
1

4

35.193.771
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

TESOURO DO ESTADO
PRÓPRIOS

13.292.841

TOTAL

13.292.841

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

21.900.910
10

10

35.193.751
20

21.900.920

10

35.193.771

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

DOTAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

1043

ENSINO PÚBLICO SUPERIOR

35.193.771

AÇÃO
12.364.1043.6137

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ENSINO DE GRADUAÇÃO, PÓS-GRADUAÇÃO E EXTENSÃO A
DISTÂNCIA E SEMIPRESENCIAL

35.193.771
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

13.292.841
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

21.900.920

1

TESOURO DO ESTADO

4

PRÓPRIOS

4

INVESTIMENTOS

4

13.292.841

21.900.910
10
10

PRÓPRIOS

10

PRODUTO:

ALUNOS MATRICULADOS/ANO (unidade): 11.640

Descrição:

Promoção do ensino e pesquisa em nível superior e de cursos de extensão universitária em diversas áreas do saber, mediante
ampliação da oferta de vagas por meio das modalidades de ensino a distância e semipresencial, apoiado nas formas tradicionais
de ensino e em novas tecnologias de informação e comunicação.

PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
- Ministrar, diretamente ou por intermédio de convênio com outras instituições de ensino, os cursos
necessários visando à formação e ao aperfeiçoamento, inclusive em nível de pós-graduação, dos recursos
humanos para prover o acesso ao conhecimento como bem público em todos os municípios do Estado;
- Promover a pesquisa científica e tecnológica e a produção de pensamento original;
- Fazer uso intensivo das tecnologias de informação e comunicação para a oferta de cursos
semipresenciais, com a utilização de instrumentos, técnicas e métodos que lhe sejam correlatos,
observando as diferenças individuais dos alunos, as peculiaridades regionais e as possibilidades de
combinação dos conhecimentos para novos cursos e programas de pesquisa;
- Desenvolver ações voltadas à expansão geográfica e à ampliação das vagas do ensino superior;
-

Prestar serviços à comunidade, visando à difusão das conquistas e benefícios resultantes do
conhecimento e da pesquisa; subsidiar a formulação de políticas públicas voltadas à educação superior
e disseminar as respectivas informações;
atuar em todas as regiões do Estado e observar, em suas
políticas e ações, o intercâmbio acadêmico-científico e a cooperação com instituições nacionais e
estrangeiras que se relacionarem aos seus objetivos.

236
002456563135317


Proposta Orçamentária 2014

Governo do Estado de São Paulo

#210047 - FUNDAÇÃO AMPARO PESQUISA ESTADO SP-FAPESP#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 10000 - SEC.DESENVOLVIMENTO ECON,CIÊNCIA TECNOLOGIA
UNIDADE: 10047 - FUNDAÇÃO AMPARO PESQUISA ESTADO SP-FAPESP
ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL

1.133.512.201

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA
1044 - DESENVOLVIMENTO DA CIÊNCIA E DA TECNOLOGIA

1.133.512.201

FUNÇÃO
19 - CIÊNCIA E TECNOLOGIA

1.133.512.201

SUBFUNÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
571 - DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO
572 - DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E ENGENHARIA

FONTE DE RECURSO
1

4

5

TESOURO DO ESTADO
PRÓPRIOS
VINCULADOS FEDERAIS
TOTAL

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

61.958.650
909.490.905
162.062.646
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

48.571.363

1.044.944.141
19.187.067
15.809.620

5.000.000
10

1.044.944.141
72.758.430
15.809.630

48.571.363

1.079.940.828

5.000.010

1.133.512.201

TOTAL

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

DOTAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

1044

DESENVOLVIMENTO DA CIÊNCIA E DA TECNOLOGIA
AÇÃO

19.122.1044.5699

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ADMINISTRAÇÃO DA FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO
ESTADO DE SÃO PAULO - FAPESP

61.958.650
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
4

48.571.363
PRÓPRIOS

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
4

INVESTIMENTOS

4

48.571.363
8.387.287

PRÓPRIOS

4

8.387.287
5.000.000

PRÓPRIOS

5.000.000

PRODUTO:

UNIDADE ADMINISTRADA (unidade): 1

Descrição:

Realização de despesas de caráter administrativo e de natureza contínua; manutenção das áreas de transporte, patrimonial e
administrativa, e de apoio ao desenvolvimento das atividades da FAPESP.

AÇÃO
19.571.1044.4688

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDO

390.441.692
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

390.441.692

1

TESOURO DO ESTADO

4

PRÓPRIOS

386.441.692
4.000.000

PRODUTO:

BOLSAS DE ESTUDOS (unidade): 7.900

Descrição:

Oferta de bolsas de estudo no Estado de São Paulo e no exterior. No Estado de São Paulo, as modalidades oferecidas são:
treinamento técnico, iniciação científica, mestrado, doutorado, doutorado direto e pós-doutorado.

AÇÃO
19.571.1044.5286

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

CONCESSÃO DE AUXÍLIO À PESQUISA

370.780.709
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

370.780.709

1

TESOURO DO ESTADO

4

PRÓPRIOS

366.780.709
4.000.000

PRODUTO:

AUXÍLIOS À PESQUISA (unidade): 4.443

Descrição:

Concessão de auxílio pela FAPESP a pesquisadores doutores nas modalidades: auxílio à pesquisa; reparo de equipamentos; auxílio
à vinda de pesquisador visitante; organização de reunião científica; participação em reunião científica no Brasil ou no
exterior e auxílio à publicação.

237
002456563135317

1.133.512.201


Proposta Orçamentária 2014

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
19.571.1044.5287

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

PROGRAMAÇÃO ESPECIAL

148.268.504
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

148.268.504

1

TESOURO DO ESTADO

4

PRÓPRIOS

146.468.724
1.799.780

PRODUTO:

AUXÍLIOS À PESQUISA (unidade): 1.300

Descrição:

Programas especiais, financiados com recursos patrimoniais próprios da FAPESP, compreendem programas criados pela Fundação com
o objetivo de capacitar recursos humanos em áreas consideradas estratégicas ou em que há reduzido número de quadros, modernizar
a infraestrutura física do sistema estadual de pesquisa, assegurar aos pesquisadores o acesso eletrônico a dados e informações
do Brasil e do exterior, disseminar a atividade de pesquisa e induzir o desenvolvimento de pesquisas em áreas de fronteira ou
de importância específica.

AÇÃO
19.572.1044.4699

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

INOVAÇÃO TECNOLÓGICA

162.062.646
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

162.062.636

1

TESOURO DO ESTADO

4

PRÓPRIOS

1.000.000

5

VINCULADOS FEDERAIS

15.809.620

4

145.253.016

INVESTIMENTOS

5

10
VINCULADOS FEDERAIS

10

PRODUTO:

AUXÍLIOS À PESQUISA (unidade): 236

Descrição:

Programas de inovação tecnológica, financiados com recursos próprios da FAPESP, compreendendo os programas criados pela
Fundação cujos resultados de suas pesquisas contribuem para o avanço do conhecimento e têm claro potencial de inovação
tecnológica ou de aplicação na formulação de políticas públicas.

PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
- Amparar a pesquisa científica no Estado de São Paulo, e para tanto:
. custear, total ou parcialmente, projetos de pesquisas individuais ou institucionais, oficiais ou
particulares, julgados aconselháveis por seus órgãos competentes;
. promover periodicamente estudos sobre o estado geral da pesquisa
identificando os campos que devem receber prioridade de fomento;

em

São

Paulo

e

no

Brasil,

. manter cadastro das pesquisas sob seu amparo e das demais do Estado, bem como das unidades de
pesquisa existentes no Estado, seu pessoal e instalações;
. promover o intercâmbio de pesquisadores nacionais e estrangeiros,
complementação de bolsas de estudos ou pesquisas, no País e no exterior;

através

da

concessão

. promover ou subvencionar a publicação dos resultados das pesquisas;
. fiscalizar a aplicação dos auxílios que fornece;
. custear parcialmente a instalação de novas unidades de pesquisa, oficiais ou particulares.

238
002456563135317

ou


Proposta Orçamentária 2014

Governo do Estado de São Paulo

#210058 - UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO - USP#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 10000 - SEC.DESENVOLVIMENTO ECON,CIÊNCIA TECNOLOGIA
UNIDADE: 10058 - UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO - USP
ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL

5.017.864.619

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA
0100 - SUPORTE ADMINISTRATIVO
1039 - PROGRAMA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA
1042 - ASSISTÊNCIA MÉDICA, HOSPITALAR E AMBULATORIAL EM HOSPITAIS UNIVERSITÁRIOS
1043 - ENSINO PÚBLICO SUPERIOR

1.800.005.965
2.997.430
563.037.169
2.651.824.055

FUNÇÃO
10 - SAÚDE
12 - EDUCAÇÃO

563.037.169
4.454.827.450

SUBFUNÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
363 - ENSINO PROFISSIONAL
364 - ENSINO SUPERIOR
392 - DIFUSÃO CULTURAL

FONTE DE RECURSO
1

4

5

TESOURO DO ESTADO
PRÓPRIOS
VINCULADOS FEDERAIS
TOTAL

1.800.005.965
59.510.280
563.037.169
2.997.430
2.416.268.971
176.044.804

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

3.356.977.457

1.214.698.510
222.080.230
130

24.108.162
200.000.000
130

4.595.784.129
422.080.230
260

3.356.977.457

1.436.778.870

224.108.292

5.017.864.619

TOTAL

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

DOTAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

0100

SUPORTE ADMINISTRATIVO

1.800.005.965

AÇÃO
12.122.0100.5272

GRUPO DE DESPESA

1.800.005.965
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

1.015.755.577
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

1.015.755.577
784.250.388

1

TESOURO DO ESTADO

659.629.478

4

PRÓPRIOS

124.620.910

PRODUTO:

UNIDADES ADMINISTRADAS (unidade): 1

Descrição:

Realização de despesas de caráter administrativo e de natureza contínua. Manutenção das áreas de transporte, patrimônio e
administração em apoio ao desenvolvimento das atividades da Secretaria e de suas unidades vinculadas.

PROGRAMA:

1039

PROGRAMA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA
AÇÃO

12.363.1039.5292

GRUPO DE DESPESA

2.997.430

FONTE DE RECURSO

MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA

2.997.430
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

2.997.430

1

TESOURO DO ESTADO

1.997.430

4

PRÓPRIOS

1.000.000

PRODUTO:

ALUNOS MATRICULADOS (unidade): 120

Descrição:

Manutenção dos cursos técnicos, com qualidade, garantindo a capacitação, qualificação e requalificação para o trabalho e
melhoria na qualidade de ensino. Estabelecimento de condições para o contínuo aperfeiçoamento da infraestrutura física e do
ambiente de aprendizado.

PROGRAMA:

1042

ASSISTÊNCIA MÉDICA, HOSPITALAR E AMBULATORIAL EM HOSPITAIS
UNIVERSITÁRIOS

239
002456563135317

FONTE DE RECURSO

APOIO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO

563.037.169


Proposta Orçamentária 2014

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
10.302.1042.5274

GRUPO DE DESPESA

501.309.518
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

418.737.680
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

418.737.680
82.571.838

1

TESOURO DO ESTADO

39.090.373

4

PRÓPRIOS

43.481.465

PRODUTO:

INTERNAÇÕES (unidade): 18.000

Descrição:

Promoção da formação de pessoal qualificado na área de saúde, em nível de graduação e pós-graduação, com a prestação de
serviços de atendimento ambulatorial nas universidades e faculdades públicas estaduais.

AÇÃO
10.302.1042.5276

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

PROCEDIMENTOS ALTA COMPLEXIDADE NAS ÁREAS
ANOMALIAS CRANIOFACIAIS/DEFIC.AUDITIVA

61.727.651
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

54.808.969
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

54.808.969
6.918.682

1

TESOURO DO ESTADO

4

PRÓPRIOS

6.916.982
1.700

PRODUTO:

PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS DE ALTA COMPLEXIDADE REALIZADOS (unidade): 12.000

Descrição:

Realização de procedimentos de alta complexidade em pacientes portadores de anomalias craniofaciais, deficiência auditiva e
síndromes associadas, cujo processo completo de reabilitação perdura por 20 anos, em média.

PROGRAMA:

1043

ENSINO PÚBLICO SUPERIOR

2.651.824.055

AÇÃO
12.126.1043.5313

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

SERVIÇOS DE INFORMATIZAÇÃO DAS INSTITUIÇÕES DE
ENSINO SUPERIOR

59.510.280
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

33.105.777
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

33.105.777
26.404.503

1

TESOURO DO ESTADO

25.305.895

4

PRÓPRIOS

1.098.608

PRODUTO:

MICROCOMPUTADORES MANTIDOS (unidade): 38.000

Descrição:

Manutenção e atualização de sistemas informatizados integrados, estrutura de rede e equipamentos de informática; provisão de
recursos humanos, equipamentos e softwares.

AÇÃO
12.364.1043.1151

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ADEQUAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA DAS UNIVERSIDADES E
FACULDADES PÚBLICAS

4

194.108.162
INVESTIMENTOS

194.108.162

1

TESOURO DO ESTADO

24.108.162

4

PRÓPRIOS

170.000.000

PRODUTO:

INSTALAÇÕES ADEQUADAS (m²): 21.975

Descrição:

Viabilização das obras necessárias para as atividades das universidades e faculdades vinculadas à Secretaria.

AÇÃO
12.364.1043.5304
1

GRUPO DE DESPESA

3

FONTE DE RECURSO

ENSINO DE GRADUAÇÃO NAS UNIVERSIDADES E FACULDADES
ESTADUAIS

1.057.764.278
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1

718.096.551
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

718.096.551
339.667.727

1

TESOURO DO ESTADO

304.626.131

4

PRÓPRIOS

35.041.596

PRODUTO:

ALUNOS MATRICULADOS NOS CURSOS DE GRADUAÇÃO (unidade): 55.730

Descrição:

Manutenção da qualidade dos cursos de graduação oferecidos pelas universidades estaduais e faculdades vinculadas à Secretaria
de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia, deixando à disposição infraestrutura adequada e recursos humanos de
excelência. Habilitação e aperfeiçoamento do nível da qualificação nas áreas de ciências humanas, exatas, tecnológicas e
biológicas para o atendimento do mercado de trabalho, bem como para a iniciação científica.

240
002456563135317

FONTE DE RECURSO

ASSISTÊNCIA MÉDICA, HOSPITALAR E AMBULATORIAL


Proposta Orçamentária 2014

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
12.364.1043.5305

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ENSINO DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA NAS
UNIVERSIDADES E FACULDADES ESTADUAIS

1.144.941.833
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

971.544.887
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

971.544.887
143.396.816

1

TESOURO DO ESTADO

131.308.816

4

PRÓPRIOS

12.087.870

5

VINCULADOS FEDERAIS

4

INVESTIMENTOS

130
30.000.130

4

PRÓPRIOS

5

VINCULADOS FEDERAIS

30.000.000
130

PRODUTO:

ALUNOS MATRICULADOS NA PÓS-GRADUAÇÃO (unidade): 33.000

Descrição:

Formação de pessoal docente para o ensino superior, bem como pesquisadores de alto nível, nas universidades estaduais e
faculdades, proporcionando titulação em nível de mestrado e doutorado nas diversas áreas de conhecimento; aumento da qualidade
de dissertações e teses diferenciadas, atendendo demandas de formação de professores.

AÇÃO
12.364.1043.5312

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

RESTAURANTES UNIVERSITÁRIOS

4.905.799
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

4.905.799

1

TESOURO DO ESTADO

4

PRÓPRIOS

721.285
4.184.514

PRODUTO:

REFEIÇÕES SERVIDAS (unidade): 3.700.000

Descrição:

Manutenção adequada dos restaurantes universitários e da inocuidade dos alimentos associadas à política de atendimento ao
estudante carente.

AÇÃO
12.364.1043.5787

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

POLÍTICAS DE PERMANÊNCIA E FORMAÇÃO ESTUDANTIL

14.548.899
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

14.548.899

1

TESOURO DO ESTADO

4

PRÓPRIOS

14.048.899
500.000

PRODUTO:

ALUNOS ATENDIDOS (unidade): 5.800

Descrição:

Garantia da permanência e contribuição para a formação dos estudantes de graduação da Universidade de São Paulo por intermédio
da concessão de bolsas de estudo e outras formas de auxílio.

AÇÃO
12.392.1043.5297

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ATIVIDADES EM MUSEUS

42.559.580
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

38.404.956
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

38.404.956
4.154.624

1

TESOURO DO ESTADO

4

PRÓPRIOS

4.091.057
63.567

PRODUTO:

VISITANTES EM EXPOSIÇÕES E MOSTRAS DO ACERVO (unidade): 540.000

Descrição:

Manutenção e conservação do acervo cultural e artístico dos museus de responsabilidade das universidades, tais como Museu
Paulista, Museu de Arte Contemporânea, Museu de Zoologia e Museu de Arqueologia e Etnologia.

AÇÃO
12.392.1043.5306

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA, DIFUSÃO CULTURAL E
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE

133.485.224
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

106.523.060
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

106.523.060
26.962.164

TESOURO DO ESTADO

26.962.164

PRODUTO:

ALUNOS MATRICULADOS (unidade): 25.000

Descrição:

Cursos profissionalizantes e de aperfeiçoamento técnico-científico ministrados nas diferentes faculdades e institutos das
universidades e faculdades, bem como a realização de atividades de extensão e prestação de serviços; estímulo à realização de
eventos para a divulgação e disseminação de novas técnicas e conhecimento; intensificação da realização de atividades culturais
e de prestação de serviços à comunidade.

PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
- Promover e desenvolver todas as formas de conhecimento, por meio do ensino e da pesquisa;
- Ministrar o ensino superior visando à formação de pessoas capacitadas ao exercício da investigação e
do magistério em todas as áreas do conhecimento, bem como à qualificação para as atividades
profissionais;
- Estender à sociedade serviços indissociáveis das atividades de ensino e de pesquisa.

241
002456563135317


Proposta Orçamentária 2014

Governo do Estado de São Paulo

#210059 - UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS-UNICAMP#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 10000 - SEC.DESENVOLVIMENTO ECON,CIÊNCIA TECNOLOGIA
UNIDADE: 10059 - UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS-UNICAMP
ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL

2.557.588.450

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA
0000 - ENCARGOS GERAIS
0100 - SUPORTE ADMINISTRATIVO
1039 - PROGRAMA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA
1042 - ASSISTÊNCIA MÉDICA, HOSPITALAR E AMBULATORIAL EM HOSPITAIS UNIVERSITÁRIOS
1043 - ENSINO PÚBLICO SUPERIOR

3.070.767
707.710.686
42.935.129
516.146.068
1.287.725.800

FUNÇÃO
10 - SAÚDE
12 - EDUCAÇÃO

516.146.068
2.041.442.382

SUBFUNÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
363 - ENSINO PROFISSIONAL
364 - ENSINO SUPERIOR
392 - DIFUSÃO CULTURAL
846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

FONTE DE RECURSO
1

4

5

TESOURO DO ESTADO
PRÓPRIOS
VINCULADOS FEDERAIS
TOTAL

707.710.686
24.759.736
516.146.068
42.935.129
1.262.965.064
1.000
3.070.767

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

1.529.441.991

466.514.152
371.113.960
15.000.000

10.518.347
150.000.000
15.000.000

2.006.474.490
521.113.960
30.000.000

1.529.441.991

852.628.112

175.518.347

2.557.588.450

TOTAL

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

DOTAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

0000

ENCARGOS GERAIS

3.070.767

AÇÃO
12.846.0000.4836

GRUPO DE DESPESA

3.070.767
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
4
Descrição:

3.070.767
PRÓPRIOS

3.070.767

Pagamento de precatórios nos termos da legislação vigente; cumprimento de sentenças judiciais em julgado de pequeno valor (CF,
Art.100, §3º); cumprimento de decisões judiciais proferidas em mandados de segurança e medidas cautelares e outros encargos e
despesas judiciais.

PROGRAMA:

0100

SUPORTE ADMINISTRATIVO

707.710.686

AÇÃO
12.122.0100.5272

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

APOIO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO

707.710.686
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

409.476.063
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

TESOURO DO ESTADO

4

PRÓPRIOS
INVESTIMENTOS

4

409.476.063
292.961.040

1

4

287.749.900
5.211.140
5.273.583

PRÓPRIOS

5.273.583

PRODUTO:

UNIDADES ADMINISTRADAS (unidade): 1

Descrição:

Realização de despesas de caráter administrativo e de natureza contínua. Manutenção das áreas de transporte, patrimônio e
administração em apoio ao desenvolvimento das atividades da Secretaria e de suas unidades vinculadas.

PROGRAMA:

1039

PROGRAMA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA

242
002456563135317

FONTE DE RECURSO

PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS

42.935.129


Proposta Orçamentária 2014

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
12.363.1039.5292

GRUPO DE DESPESA

42.935.129
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

30.727.467
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

INVESTIMENTOS

4

30.727.467
12.063.410

TESOURO DO ESTADO

4

12.063.410
144.252

PRÓPRIOS

144.252

PRODUTO:

ALUNOS MATRICULADOS (unidade): 4.000

Descrição:

Manutenção dos cursos técnicos, com qualidade, garantindo a capacitação, qualificação e requalificação para o trabalho e
melhoria na qualidade de ensino. Estabelecimento de condições para o contínuo aperfeiçoamento da infraestrutura física e do
ambiente de aprendizado.

PROGRAMA:

1042

ASSISTÊNCIA MÉDICA, HOSPITALAR E AMBULATORIAL EM HOSPITAIS
UNIVERSITÁRIOS
AÇÃO

10.302.1042.5274

GRUPO DE DESPESA

516.146.068

FONTE DE RECURSO

ASSISTÊNCIA MÉDICA, HOSPITALAR E AMBULATORIAL

516.146.068
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

381.544.309
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

381.544.309
134.601.759

1

TESOURO DO ESTADO

49.530.824

4

PRÓPRIOS

85.070.935

PRODUTO:

INTERNAÇÕES (unidade): 22.000

Descrição:

Promoção da formação de pessoal qualificado na área de saúde, em nível de graduação e pós-graduação, com a prestação de
serviços de atendimento ambulatorial nas universidades e faculdades públicas estaduais.

PROGRAMA:

1043

ENSINO PÚBLICO SUPERIOR

1.287.725.800

AÇÃO
12.126.1043.5313

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

SERVIÇOS DE INFORMATIZAÇÃO DAS INSTITUIÇÕES DE
ENSINO SUPERIOR

24.759.736
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

13.722.125
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

INVESTIMENTOS

4

13.722.125
9.756.702

TESOURO DO ESTADO

4

9.756.702
1.280.909

PRÓPRIOS

1.280.909

PRODUTO:

MICROCOMPUTADORES MANTIDOS (unidade): 13.000

Descrição:

Manutenção e atualização de sistemas informatizados integrados, estrutura de rede e equipamentos de informática; provisão de
recursos humanos, equipamentos e softwares.

AÇÃO
12.364.1043.1151

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ADEQUAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA DAS UNIVERSIDADES E
FACULDADES PÚBLICAS

4

41.919.832
INVESTIMENTOS

41.919.832

1

TESOURO DO ESTADO

10.518.347

4

PRÓPRIOS

31.401.485

PRODUTO:

INSTALAÇÕES ADEQUADAS (m²): 4.000

Descrição:

Viabilização das obras necessárias para as atividades das universidades e faculdades vinculadas à Secretaria.

AÇÃO
12.364.1043.5304
1

GRUPO DE DESPESA

3

FONTE DE RECURSO

ENSINO DE GRADUAÇÃO NAS UNIVERSIDADES E FACULDADES
ESTADUAIS

754.340.795
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1

304.249.904
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

304.249.904
339.766.843

1

TESOURO DO ESTADO

62.005.725

4

PRÓPRIOS

277.761.118

4

INVESTIMENTOS

4

110.324.048
PRÓPRIOS

110.324.048

PRODUTO:

ALUNOS MATRICULADOS NOS CURSOS DE GRADUAÇÃO (unidade): 17.000

Descrição:

Manutenção da qualidade dos cursos de graduação oferecidos pelas universidades estaduais e faculdades vinculadas à Secretaria
de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia, deixando à disposição infraestrutura adequada e recursos humanos de
excelência. Habilitação e aperfeiçoamento do nível da qualificação nas áreas de ciências humanas, exatas, tecnológicas e
biológicas para o atendimento do mercado de trabalho, bem como para a iniciação científica.

243
002456563135317

FONTE DE RECURSO

MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA


Proposta Orçamentária 2014

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
12.364.1043.5305

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ENSINO DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA NAS
UNIVERSIDADES E FACULDADES ESTADUAIS

459.215.483
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

389.722.123
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

389.722.123
52.917.637

1

TESOURO DO ESTADO

37.917.637

5

VINCULADOS FEDERAIS

15.000.000

4

INVESTIMENTOS

16.575.723

4

PRÓPRIOS

1.575.723

5

VINCULADOS FEDERAIS

15.000.000

PRODUTO:

ALUNOS MATRICULADOS NA PÓS-GRADUAÇÃO (unidade): 14.500

Descrição:

Formação de pessoal docente para o ensino superior, bem como pesquisadores de alto nível, nas universidades estaduais e
faculdades, proporcionando titulação em nível de mestrado e doutorado nas diversas áreas de conhecimento; aumento da qualidade
de dissertações e teses diferenciadas, atendendo demandas de formação de professores.

AÇÃO
12.364.1043.5312

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

RESTAURANTES UNIVERSITÁRIOS

7.488.954
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

7.488.954
TESOURO DO ESTADO

7.488.954

PRODUTO:

REFEIÇÕES SERVIDAS (unidade): 1.800.000

Descrição:

Manutenção adequada dos restaurantes universitários e da inocuidade dos alimentos associadas à política de atendimento ao
estudante carente.

AÇÃO
12.392.1043.5306

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA, DIFUSÃO CULTURAL E
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE

1.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

1.000
TESOURO DO ESTADO

1.000

PRODUTO:

ALUNOS MATRICULADOS (unidade): 8.000

Descrição:

Cursos profissionalizantes e de aperfeiçoamento técnico-científico ministrados nas diferentes faculdades e institutos das
universidades e faculdades, bem como a realização de atividades de extensão e prestação de serviços; estímulo à realização de
eventos para a divulgação e disseminação de novas técnicas e conhecimento; intensificação da realização de atividades culturais
e de prestação de serviços à comunidade.

PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
- Ministrar o ensino para a formação de pessoas destinadas ao exercício das profissões liberais,
técnico-científicas, técnico-artísticas, de magistério e aos trabalhos desinteressados da cultura;
- Promover e estimular a pesquisa científica e tecnológica e a produção de pensamento original no campo
da Ciência, da Tecnologia, da Arte, das Letras e da Filosofia;
- Estudar os problemas socioeconômicos da comunidade, com o propósito de apresentar soluções corretas,
sob a inspiração dos princípios da democracia;
- Por ao alcance da comunidade, sob a forma de cursos e serviços, a técnica, a cultura e o resultado das
pesquisas que realizar;
valer-se dos recursos da coletividade, tanto humanos como materiais, para
integração dos diferentes grupos técnicos e sociais na Universidade.

244
002456563135317


Proposta Orçamentária 2014

Governo do Estado de São Paulo

#210061 - UNIV.EST."JÚLIO DE MESQUITA FILHO"- UNESP#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 10000 - SEC.DESENVOLVIMENTO ECON,CIÊNCIA TECNOLOGIA
UNIDADE: 10061 - UNIV.EST."JÚLIO DE MESQUITA FILHO"- UNESP
ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL

2.374.184.874

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA
0000 - ENCARGOS GERAIS
0100 - SUPORTE ADMINISTRATIVO
1039 - PROGRAMA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA
1042 - ASSISTÊNCIA MÉDICA, HOSPITALAR E AMBULATORIAL EM HOSPITAIS UNIVERSITÁRIOS
1043 - ENSINO PÚBLICO SUPERIOR

15.000.000
1.078.931.067
3.383.000
56.240.527
1.220.630.280

FUNÇÃO
10 - SAÚDE
12 - EDUCAÇÃO

56.240.527
2.317.944.347

SUBFUNÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
363 - ENSINO PROFISSIONAL
364 - ENSINO SUPERIOR
392 - DIFUSÃO CULTURAL
846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

FONTE DE RECURSO
1

4

5

7

TESOURO DO ESTADO
PRÓPRIOS
VINCULADOS FEDERAIS
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
TOTAL

1.078.931.067
15.381.504
56.240.527
3.383.000
1.181.858.191
23.390.585
15.000.000

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

1.899.694.736

242.760.048
186.130.050
45.600.000

1.899.694.736

474.490.098

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

40

2.142.454.784
186.130.050
45.600.000
40

40

2.374.184.874

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

DOTAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

0000

ENCARGOS GERAIS

15.000.000

AÇÃO
12.846.0000.4836

GRUPO DE DESPESA

15.000.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
4
Descrição:

15.000.000
PRÓPRIOS

15.000.000

Pagamento de precatórios nos termos da legislação vigente; cumprimento de sentenças judiciais em julgado de pequeno valor (CF,
Art.100, §3º); cumprimento de decisões judiciais proferidas em mandados de segurança e medidas cautelares e outros encargos e
despesas judiciais.

PROGRAMA:

0100

SUPORTE ADMINISTRATIVO

1.078.931.067

AÇÃO
12.122.0100.5272

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

APOIO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO

1.078.931.067
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

966.213.987
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

966.213.987
112.717.080

1

TESOURO DO ESTADO

80.523.710

4

PRÓPRIOS

32.193.370

PRODUTO:

UNIDADES ADMINISTRADAS (unidade): 1

Descrição:

Realização de despesas de caráter administrativo e de natureza contínua. Manutenção das áreas de transporte, patrimônio e
administração em apoio ao desenvolvimento das atividades da Secretaria e de suas unidades vinculadas.

PROGRAMA:

1039

PROGRAMA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA

245
002456563135317

FONTE DE RECURSO

PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS

3.383.000


Proposta Orçamentária 2014

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
12.363.1039.5292

GRUPO DE DESPESA

3.383.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

3.383.000

1

TESOURO DO ESTADO

4

PRÓPRIOS

3.000.000
383.000

PRODUTO:

ALUNOS MATRICULADOS (unidade): 2.000

Descrição:

Manutenção dos cursos técnicos, com qualidade, garantindo a capacitação, qualificação e requalificação para o trabalho e
melhoria na qualidade de ensino. Estabelecimento de condições para o contínuo aperfeiçoamento da infraestrutura física e do
ambiente de aprendizado.

PROGRAMA:

1042

ASSISTÊNCIA MÉDICA, HOSPITALAR E AMBULATORIAL EM HOSPITAIS
UNIVERSITÁRIOS
AÇÃO

10.302.1042.5274

GRUPO DE DESPESA

56.240.527

FONTE DE RECURSO

ASSISTÊNCIA MÉDICA, HOSPITALAR E AMBULATORIAL

56.240.527
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

56.240.527

1

TESOURO DO ESTADO

12.854.729

4

PRÓPRIOS

42.385.798

5

VINCULADOS FEDERAIS

1.000.000

PRODUTO:

INTERNAÇÕES (unidade): 20.000

Descrição:

Promoção da formação de pessoal qualificado na área de saúde, em nível de graduação e pós-graduação, com a prestação de
serviços de atendimento ambulatorial nas universidades e faculdades públicas estaduais.

PROGRAMA:

1043

ENSINO PÚBLICO SUPERIOR

1.220.630.280

AÇÃO
12.126.1043.5313

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

SERVIÇOS DE INFORMATIZAÇÃO DAS INSTITUIÇÕES DE
ENSINO SUPERIOR

15.381.504
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

15.381.504

1

TESOURO DO ESTADO

13.970.000

4

PRÓPRIOS

1.411.504

PRODUTO:

MICROCOMPUTADORES MANTIDOS (unidade): 9.500

Descrição:

Manutenção e atualização de sistemas informatizados integrados, estrutura de rede e equipamentos de informática; provisão de
recursos humanos, equipamentos e softwares.

AÇÃO
12.364.1043.1151

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ADEQUAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA DAS UNIVERSIDADES E
FACULDADES PÚBLICAS

91.508.149
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

91.508.109

1

TESOURO DO ESTADO

3.908.109

4

PRÓPRIOS

50.000.000

VINCULADOS FEDERAIS

37.600.000

5
4

INVESTIMENTOS

7

40
OPERAÇÕES DE CRÉDITO

PRODUTO:

INSTALAÇÕES ADEQUADAS (m²): 16.000

Descrição:

Viabilização das obras necessárias para as atividades das universidades e faculdades vinculadas à Secretaria.

AÇÃO
12.364.1043.5304

GRUPO DE DESPESA

1.051.075.013
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1

933.480.749
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

40

FONTE DE RECURSO

ENSINO DE GRADUAÇÃO NAS UNIVERSIDADES E FACULDADES
ESTADUAIS

1

933.480.749
117.594.264

1

TESOURO DO ESTADO

100.082.201

4

PRÓPRIOS

16.512.063

5

VINCULADOS FEDERAIS

1.000.000

PRODUTO:

ALUNOS MATRICULADOS NOS CURSOS DE GRADUAÇÃO (unidade): 36.000

Descrição:

Manutenção da qualidade dos cursos de graduação oferecidos pelas universidades estaduais e faculdades vinculadas à Secretaria
de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia, deixando à disposição infraestrutura adequada e recursos humanos de
excelência. Habilitação e aperfeiçoamento do nível da qualificação nas áreas de ciências humanas, exatas, tecnológicas e
biológicas para o atendimento do mercado de trabalho, bem como para a iniciação científica.

AÇÃO
12.364.1043.5305

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ENSINO DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA NAS
UNIVERSIDADES E FACULDADES ESTADUAIS

39.275.029
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

39.275.029

1

TESOURO DO ESTADO

13.507.599

4

PRÓPRIOS

22.267.430

5

VINCULADOS FEDERAIS

3.500.000

PRODUTO:

ALUNOS MATRICULADOS NA PÓS-GRADUAÇÃO (unidade): 11.800

Descrição:

Formação de pessoal docente para o ensino superior, bem como pesquisadores de alto nível, nas universidades estaduais e
faculdades, proporcionando titulação em nível de mestrado e doutorado nas diversas áreas de conhecimento; aumento da qualidade
de dissertações e teses diferenciadas, atendendo demandas de formação de professores.

246
002456563135317

FONTE DE RECURSO

MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA


Proposta Orçamentária 2014

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
12.392.1043.5306

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA, DIFUSÃO CULTURAL E
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE

23.390.585
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

23.390.585

1

TESOURO DO ESTADO

14.913.700

4

PRÓPRIOS

5.976.885

5

VINCULADOS FEDERAIS

2.500.000

PRODUTO:

ALUNOS MATRICULADOS (unidade): 6.000

Descrição:

Cursos profissionalizantes e de aperfeiçoamento técnico-científico ministrados nas diferentes faculdades e institutos das
universidades e faculdades, bem como a realização de atividades de extensão e prestação de serviços; estímulo à realização de
eventos para a divulgação e disseminação de novas técnicas e conhecimento; intensificação da realização de atividades culturais
e de prestação de serviços à comunidade.

PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
- Criar, preservar, organizar e transmitir o saber e a cultura por meio do ensino, da pesquisa e da
extensão;
- Oferecer ensino público, gratuito e de qualidade, sem discriminação de qualquer natureza;
- Formar cidadãos capacitados para o exercício da investigação e das diferentes profissões;
- Privilegiar e estimular a atividade intelectual e a reflexão continuada sobre a sociedade brasileira,
defendendo e promovendo a cidadania, os direitos humanos e a justiça social;
- Promover atividades de extensão e de articulação com a comunidade.

247
002456563135317


Proposta Orçamentária 2014

Governo do Estado de São Paulo

#210063 - CENTRO EDUCAÇÃO TECNOL PAULA SOUZA- CEETEPS#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 10000 - SEC.DESENVOLVIMENTO ECON,CIÊNCIA TECNOLOGIA
UNIDADE: 10063 - CENTRO EDUCAÇÃO TECNOL PAULA SOUZACEETEPS
ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL

1.820.598.055

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA
1039 - PROGRAMA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA

1.820.598.055

FUNÇÃO
12 - EDUCAÇÃO

1.820.598.055

SUBFUNÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
363 - ENSINO PROFISSIONAL
364 - ENSINO SUPERIOR

FONTE DE RECURSO
1

4

5

TESOURO DO ESTADO
PRÓPRIOS
VINCULADOS FEDERAIS
TOTAL

136.377.529
750.000
1.562.077.995
121.392.531

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

1.259.561.932
20.000.000

306.887.613
25.776.440
1.000.000

160.000.000
47.372.070

1.726.449.545
45.776.440
48.372.070

1.279.561.932

333.664.053

207.372.070

1.820.598.055

TOTAL

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

DOTAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

1039

PROGRAMA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA
AÇÃO

12.122.1039.5852

GRUPO DE DESPESA

136.377.529
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1

130.401.940
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

TESOURO DO ESTADO
ALUNOS MATRICULADOS (unidade): 40.000

Descrição:

Manutenção de matrículas no Ensino Médio ministrado pelo Centro de Educação Tecnológica Paula Souza.

12.128.1039.5620

GRUPO DE DESPESA

5.975.589

FONTE DE RECURSO

CAPACITAÇÃO DO PESSOAL DOCENTE, TÉCNICO E
ADMINISTRATIVO

750.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

130.401.940
5.975.589

PRODUTO:

AÇÃO

1

750.000
TESOURO DO ESTADO

750.000

PRODUTO:

DOCENTES E FUNCIONÁRIOS TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS CAPACITADOS (unidade): 9.030

Descrição:

Capacitação do pessoal técnico-administrativo e docente das Etecs-Escolas Técnicas, Fatecs-Faculdades de Tecnologia e da
Administração Central.

AÇÃO
12.363.1039.2226

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

EXPANSÃO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA

102.200.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

28.000.000
TESOURO DO ESTADO

4

INVESTIMENTOS

1
PRODUTO:

MATRÍCULAS AMPLIADAS (unidade): 2.960

Descrição:

Ampliação da oferta de matrículas nas Escolas Técnicas Estaduais - Etecs.

28.000.000
74.200.000

TESOURO DO ESTADO

248
002456563135317

FONTE DE RECURSO

MANUTENÇÃO DO ENSINO MÉDIO - CENTRO PAULA SOUZA

1

1.820.598.055

74.200.000


Proposta Orçamentária 2014

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
12.363.1039.5292

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA

1.459.263.383
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1

1.149.159.992

1

TESOURO DO ESTADO

4

PRÓPRIOS

1.129.159.992
20.000.000

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

262.731.321

1

TESOURO DO ESTADO

235.954.881

4

PRÓPRIOS

25.776.440

5

VINCULADOS FEDERAIS

4

1.000.000

INVESTIMENTOS

47.372.070

5

VINCULADOS FEDERAIS

47.372.070

PRODUTO:

ALUNOS MATRICULADOS (unidade): 170.920

Descrição:

Manutenção dos cursos técnicos, com qualidade, garantindo a capacitação, qualificação e requalificação para o trabalho e
melhoria na qualidade de ensino. Estabelecimento de condições para o contínuo aperfeiçoamento da infraestrutura física e do
ambiente de aprendizado.

AÇÃO
12.363.1039.5845

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

FORMAÇÃO INICIAL E CONTINUADA / QUALIFICAÇÃO
PROFISSIONAL

614.612
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

614.612

1

TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

NÚMERO DE MATRÍCULAS (unidade): 52.560

Descrição:

Oferecimento de cursos profissionalizantes de Nível Básico.

AÇÃO
12.364.1039.1515

GRUPO DE DESPESA

614.612

FONTE DE RECURSO

EXPANSÃO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TECNOLÓGICA

97.800.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

12.000.000

1

TESOURO DO ESTADO

4

12.000.000

INVESTIMENTOS

85.800.000

1

TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

MATRICULAS AMPLIADAS (unidade): 6.000

Descrição:

Ampliação da oferta de matrículas nas Fatecs.

AÇÃO
12.364.1039.5290

GRUPO DE DESPESA

85.800.000

FONTE DE RECURSO

MANUTENÇAO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TECNOLÓGICA

23.592.531
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

23.592.531
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

ALUNOS MATRICULADOS (unidade): 76.000

Descrição:

Manutenção de matrículas nas Faculdades de Tecnologia - Fatecs.

23.592.531

PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
- Ministrar cursos conducentes à formação de tecnólogos;
- Formar pessoal docente destinado ao ensino nos cursos
profissionalizante em seus vários ramos, graus e ciclos;

de

formação

de

tecnólogos

e

de

ensino

- Realizar e promover cursos de graduação, pós-graduação, estágios e programas nos variados setores das
atividades produtivas, que possibilitem o contínuo aperfeiçoamento profissional e aprimoramento da
formação técnica, cultural, moral e cívica.

249
002456563135317


Proposta Orçamentária 2014

Governo do Estado de São Paulo

#210065 - FACULDADE DE MEDICINA DE MARÍLIA-FAMEMA#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 10000 - SEC.DESENVOLVIMENTO ECON,CIÊNCIA TECNOLOGIA
UNIDADE: 10065 - FACULDADE DE MEDICINA DE MARÍLIA-FAMEMA
ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL

76.514.955

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA
0100 - SUPORTE ADMINISTRATIVO
1042 - ASSISTÊNCIA MÉDICA, HOSPITALAR E AMBULATORIAL EM HOSPITAIS UNIVERSITÁRIOS
1043 - ENSINO PÚBLICO SUPERIOR

1.268.180
72.291.159
2.955.616

FUNÇÃO
10 - SAÚDE
12 - EDUCAÇÃO

72.291.159
4.223.796

SUBFUNÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
364 - ENSINO SUPERIOR

FONTE DE RECURSO
1

4

5

TESOURO DO ESTADO
PRÓPRIOS

1.268.180
25.995
72.291.159
2.929.621

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

44.265.423

27.148.432
100.860

5.000.000

120

120

240

44.265.423

27.249.412

5.000.120

76.514.955

VINCULADOS FEDERAIS
TOTAL

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL
76.413.855
100.860

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

DOTAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

0100

SUPORTE ADMINISTRATIVO

1.268.180

AÇÃO
12.122.0100.5272

GRUPO DE DESPESA

1.268.180
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

1.268.180

1

TESOURO DO ESTADO

4

PRÓPRIOS

1.267.171
1.009

PRODUTO:

UNIDADES ADMINISTRADAS (unidade): 1

Descrição:

Realização de despesas de caráter administrativo e de natureza contínua. Manutenção das áreas de transporte, patrimônio e
administração em apoio ao desenvolvimento das atividades da Secretaria e de suas unidades vinculadas.

PROGRAMA:

1042

ASSISTÊNCIA MÉDICA, HOSPITALAR E AMBULATORIAL EM HOSPITAIS
UNIVERSITÁRIOS
AÇÃO

10.302.1042.5274

GRUPO DE DESPESA

72.291.159
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1

42.709.370
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

TESOURO DO ESTADO

4

PRÓPRIOS
INVESTIMENTOS

1

42.709.370
24.581.789

1

4

72.291.159

FONTE DE RECURSO

ASSISTÊNCIA MÉDICA, HOSPITALAR E AMBULATORIAL

1

24.481.938
99.851
5.000.000

TESOURO DO ESTADO

5.000.000

PRODUTO:

INTERNAÇÕES (unidade): 10.000

Descrição:

Promoção da formação de pessoal qualificado na área de saúde, em nível de graduação e pós-graduação, com a prestação de
serviços de atendimento ambulatorial nas universidades e faculdades públicas estaduais.

PROGRAMA:

1043

ENSINO PÚBLICO SUPERIOR

2.955.616

250
002456563135317

FONTE DE RECURSO

APOIO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO


Proposta Orçamentária 2014

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
12.126.1043.5313

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

SERVIÇOS DE INFORMATIZAÇÃO DAS INSTITUIÇÕES DE
ENSINO SUPERIOR

25.995
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

25.995
TESOURO DO ESTADO

25.995

PRODUTO:

MICROCOMPUTADORES MANTIDOS (unidade): 185

Descrição:

Manutenção e atualização de sistemas informatizados integrados, estrutura de rede e equipamentos de informática; provisão de
recursos humanos, equipamentos e softwares.

AÇÃO
12.364.1043.5304

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ENSINO DE GRADUAÇÃO NAS UNIVERSIDADES E FACULDADES
ESTADUAIS

1.832.135
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

903.271
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

903.271
928.864

TESOURO DO ESTADO

928.864

PRODUTO:

ALUNOS MATRICULADOS NOS CURSOS DE GRADUAÇÃO (unidade): 640

Descrição:

Manutenção da qualidade dos cursos de graduação oferecidos pelas universidades estaduais e faculdades vinculadas à Secretaria
de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia, deixando à disposição infraestrutura adequada e recursos humanos de
excelência. Habilitação e aperfeiçoamento do nível da qualificação nas áreas de ciências humanas, exatas, tecnológicas e
biológicas para o atendimento do mercado de trabalho, bem como para a iniciação científica.

AÇÃO
12.364.1043.5305

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ENSINO DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA NAS
UNIVERSIDADES E FACULDADES ESTADUAIS

1.097.486
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

652.782
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

444.584

1

TESOURO DO ESTADO

5

VINCULADOS FEDERAIS

4

INVESTIMENTOS

5

652.782

444.464
120
120

VINCULADOS FEDERAIS

120

PRODUTO:

ALUNOS MATRICULADOS NA PÓS-GRADUAÇÃO (unidade): 276

Descrição:

Formação de pessoal docente para o ensino superior, bem como pesquisadores de alto nível, nas universidades estaduais e
faculdades, proporcionando titulação em nível de mestrado e doutorado nas diversas áreas de conhecimento; aumento da qualidade
de dissertações e teses diferenciadas, atendendo demandas de formação de professores.

PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
- Ministrar, desenvolver e aperfeiçoar o ensino das ciências e práticas da saúde, visando ao bem-estar
físico, mental e social do indivíduo, como exigência da cidadania, tendo como objetivos:
.

realizar atividade docente, de pesquisa e de extensão no campo das ciências da saúde;
formar e
aperfeiçoar pessoal para o exercício profissional especializado e não especializado, levando em
conta a realidade sanitária e socioeconômica e as peculiaridades do mercado de trabalho regional;
contribuir para o equacionamento de problemas sociais que determinam e condicionam o nível de saúde
da população; colaborar na formulação e execução de política voltada para a promoção, proteção e
recuperação da saúde do indivíduo e da coletividade; favorecer a participação da comunidade interna
e externa no contínuo desenvolvimento qualitativo de suas tarefas e atividades.

251
002456563135317


Proposta Orçamentária 2014

Governo do Estado de São Paulo

#210066 - FAC.DE MEDICINA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 10000 - SEC.DESENVOLVIMENTO ECON,CIÊNCIA TECNOLOGIA
UNIDADE: 10066 - FAC.DE MEDICINA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL

67.007.802

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA
0100 - SUPORTE ADMINISTRATIVO
1042 - ASSISTÊNCIA MÉDICA, HOSPITALAR E AMBULATORIAL EM HOSPITAIS UNIVERSITÁRIOS
1043 - ENSINO PÚBLICO SUPERIOR

2.756.058
42.016.346
22.235.398

FUNÇÃO
10 - SAÚDE
12 - EDUCAÇÃO

42.016.346
24.991.456

SUBFUNÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
364 - ENSINO SUPERIOR

FONTE DE RECURSO
1

4

5

TESOURO DO ESTADO
PRÓPRIOS

2.756.058
178.124
42.016.346
22.057.274

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

56.026.770

7.587.072
285.190

3.000.000
108.770

108.770

56.026.770

7.872.262

3.108.770

67.007.802

VINCULADOS FEDERAIS
TOTAL

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL
66.613.842
285.190

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

DOTAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

0100

SUPORTE ADMINISTRATIVO

2.756.058

AÇÃO
12.122.0100.5272

GRUPO DE DESPESA

2.756.058
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

2.756.058

1

TESOURO DO ESTADO

4

PRÓPRIOS

2.510.868
245.190

PRODUTO:

UNIDADES ADMINISTRADAS (unidade): 1

Descrição:

Realização de despesas de caráter administrativo e de natureza contínua. Manutenção das áreas de transporte, patrimônio e
administração em apoio ao desenvolvimento das atividades da Secretaria e de suas unidades vinculadas.

PROGRAMA:

1042

ASSISTÊNCIA MÉDICA, HOSPITALAR E AMBULATORIAL EM HOSPITAIS
UNIVERSITÁRIOS
AÇÃO

10.302.1042.5274

GRUPO DE DESPESA

42.016.346
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1

34.539.775
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

INVESTIMENTOS

1

34.539.775
4.476.571

TESOURO DO ESTADO

4

42.016.346

FONTE DE RECURSO

ASSISTÊNCIA MÉDICA, HOSPITALAR E AMBULATORIAL

1

4.476.571
3.000.000

TESOURO DO ESTADO

3.000.000

PRODUTO:

INTERNAÇÕES (unidade): 30.000

Descrição:

Promoção da formação de pessoal qualificado na área de saúde, em nível de graduação e pós-graduação, com a prestação de
serviços de atendimento ambulatorial nas universidades e faculdades públicas estaduais.

PROGRAMA:

1043

ENSINO PÚBLICO SUPERIOR

22.235.398

252
002456563135317

FONTE DE RECURSO

APOIO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO


Proposta Orçamentária 2014

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
12.126.1043.5313

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

SERVIÇOS DE INFORMATIZAÇÃO DAS INSTITUIÇÕES DE
ENSINO SUPERIOR

178.124
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

178.124

1

TESOURO DO ESTADO

138.124

4

PRÓPRIOS

40.000

PRODUTO:

MICROCOMPUTADORES MANTIDOS (unidade): 509

Descrição:

Manutenção e atualização de sistemas informatizados integrados, estrutura de rede e equipamentos de informática; provisão de
recursos humanos, equipamentos e softwares.

AÇÃO
12.364.1043.4402

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

BOLSAS DE ESTUDOS PARA PESQUISA E DESENVOLVIMENTO

293.600
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

293.600
TESOURO DO ESTADO

293.600

PRODUTO:

BOLSAS PARA PROJETOS DE PESQUISA (unidade): 135

Descrição:

Estímulo à participação de alunos de graduação e graduados em atividades de pesquisas e trabalhos ligados a áreas de grande
importância estratégica e de formação de futuros profissionais, incluindo presença em empresas.

AÇÃO
12.364.1043.5304

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ENSINO DE GRADUAÇÃO NAS UNIVERSIDADES E FACULDADES
ESTADUAIS

21.754.278
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

21.486.995
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

158.513
TESOURO DO ESTADO

4

INVESTIMENTOS

5

21.486.995

158.513
108.770

VINCULADOS FEDERAIS

108.770

PRODUTO:

ALUNOS MATRICULADOS NOS CURSOS DE GRADUAÇÃO (unidade): 669

Descrição:

Manutenção da qualidade dos cursos de graduação oferecidos pelas universidades estaduais e faculdades vinculadas à Secretaria
de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia, deixando à disposição infraestrutura adequada e recursos humanos de
excelência. Habilitação e aperfeiçoamento do nível da qualificação nas áreas de ciências humanas, exatas, tecnológicas e
biológicas para o atendimento do mercado de trabalho, bem como para a iniciação científica.

AÇÃO
12.364.1043.5305

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ENSINO DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA NAS
UNIVERSIDADES E FACULDADES ESTADUAIS

9.396
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

9.396
TESOURO DO ESTADO

9.396

PRODUTO:

ALUNOS MATRICULADOS NA PÓS-GRADUAÇÃO (unidade): 135

Descrição:

Formação de pessoal docente para o ensino superior, bem como pesquisadores de alto nível, nas universidades estaduais e
faculdades, proporcionando titulação em nível de mestrado e doutorado nas diversas áreas de conhecimento; aumento da qualidade
de dissertações e teses diferenciadas, atendendo demandas de formação de professores.

PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
- Ministrar, desenvolver e aperfeiçoar o ensino das ciências e práticas de saúde, visando ao bem-estar
físico, mental e social do indivíduo, como exigência da cidadania:
.

realizar atividade docente, de pesquisa e de extensão, no campo das ciências da saúde;
formar e
aperfeiçoar pessoal para o exercício profissional especializado, levando em conta a realidade
sanitária e socioeconômica e as peculiaridades do mercado de trabalho regional; contribuir para o
equacionamento de problemas sociais que determinam e condicionam o nível de saúde da população;
colaborar na formulação e execução de política voltada para a promoção, proteção e recuperação da
saúde do indivíduo e da coletividade; favorecer a participação da comunidade interna e externa no
contínuo desenvolvimento qualitativo de suas tarefas e atividades.

253
002456563135317


Proposta Orçamentária 2014

Governo do Estado de São Paulo

#210067 - JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SP - JUCESP#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 10000 - SEC.DESENVOLVIMENTO ECON,CIÊNCIA TECNOLOGIA
UNIDADE: 10067 - JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SP - JUCESP
ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL

50.063.000

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA
1040 - VIA RÁPIDA EMPRESA

50.063.000

FUNÇÃO
23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS

50.063.000

SUBFUNÇÃO
692 - COMERCIALIZAÇÃO

FONTE DE RECURSO
TESOURO DO ESTADO
VINCULADOS ESTADUAIS

1

2

TOTAL

50.063.000
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

15.900.044

31.162.956

15.900.044

31.162.956

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

3.000.000

3.000.000
47.063.000

3.000.000

50.063.000

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

DOTAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

1040

VIA RÁPIDA EMPRESA

50.063.000

AÇÃO
23.692.1040.6132

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

INTEGRAÇÃO PARA REGISTRO E LEGALIZAÇÃO DE EMPRESAS

50.063.000
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
2

15.900.044
VINCULADOS ESTADUAIS

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
2

31.162.956
VINCULADOS ESTADUAIS

4

INVESTIMENTOS

1

15.900.044

31.162.956
3.000.000

TESOURO DO ESTADO

3.000.000

PRODUTO:

SERVIÇOS DISPONIBILIZADOS

Descrição:

Integração dos processos e bases de dados das empresas paulistas entre municípios, órgãos estaduais responsáveis pelo
licenciamento de empresas, Junta Comercial do Estado de São Paulo e a Rede Nacional para Simplificação do Registro e da
Legalização de Empresas e Negócios – REDESIM (Lei Federal 11.598/07), por meio do Processo Único de Abertura e Fechamento de
Empresas e do Cadastro Integrado de Empresas Paulistas.

(unidade): 5

PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
- Executar e administrar, no Estado de São Paulo, os serviços de Registro Público de Empresas Mercantis
e Atividades Afins, segundo o disposto na Lei federal nº 8.934, de 18 de novembro de 1994;
- Fomentar, simplificar e facilitar o registro e legalização de empresários e de pessoas jurídicas,
segundo o disposto na Lei Complementar federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e na Lei federal nº
11.598, de 3 de dezembro de 2007, em consonância com as políticas públicas de desenvolvimento
econômico do Estado;
- Coordenar o desenvolvimento e a implantação, manter e atualizar o Cadastro Integrado de Empresas
Paulistas - CADEMP;
- Colaborar com as políticas públicas de desenvolvimento econômico do Estado.

254
002456563135317


Proposta Orçamentária 2014

Governo do Estado de São Paulo

#210091 - INSTITUTO DE PESQUISAS TECNOLÓGICAS - IPT#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 10000 - SEC.DESENVOLVIMENTO ECON,CIÊNCIA TECNOLOGIA
UNIDADE: 10091 - INSTITUTO DE PESQUISAS TECNOLÓGICAS - IPT
ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL

160.605.780

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA
0000 - ENCARGOS GERAIS
1021 - APOIO AO DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

1.800.000
158.805.780

FUNÇÃO
19 - CIÊNCIA E TECNOLOGIA

160.605.780

SUBFUNÇÃO
572 - DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E ENGENHARIA
665 - NORMALIZAÇÃO E QUALIDADE
846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

FONTE DE RECURSO
1

4

5

7

TESOURO DO ESTADO
PRÓPRIOS
VINCULADOS FEDERAIS
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
TOTAL

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

5.000.020
153.805.760
1.800.000
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

45.370.000
37.820.422

14.400.000
45.960.058
2.669.280

5.000.000
1.000.000
8.386.000
20

64.770.000
84.780.480
11.055.280
20

83.190.422

63.029.338

14.386.020

160.605.780

TOTAL

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

DOTAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

0000

ENCARGOS GERAIS

1.800.000

AÇÃO
19.846.0000.4836

GRUPO DE DESPESA

1.800.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
4
Descrição:

1.800.000
PRÓPRIOS

1.800.000

Pagamento de precatórios nos termos da legislação vigente; cumprimento de sentenças judiciais em julgado de pequeno valor (CF,
Art.100, §3º); cumprimento de decisões judiciais proferidas em mandados de segurança e medidas cautelares e outros encargos e
despesas judiciais.

PROGRAMA:

1021

APOIO AO DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
AÇÃO

19.572.1021.2111

GRUPO DE DESPESA

158.805.780

FONTE DE RECURSO

MODERNIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE PESQUISAS EM C&T&I

4

5.000.020
INVESTIMENTOS

5.000.020

1

TESOURO DO ESTADO

7

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

5.000.000
20

PRODUTO:

LABORATÓRIOS MODERNIZADOS (unidade): 13

Descrição:

Modernização da instituição através da revitalização, ampliação e modernização de laboratórios para capacitação ao
desenvolvimento de pesquisas e serviços de elevado conteúdo tecnológico; aquisição de novos equipamentos, construção de novos
prédios, reforma de laboratórios e escritórios.

255
002456563135317

FONTE DE RECURSO

PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS


Proposta Orçamentária 2014

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
19.665.1021.5840

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

SERVIÇOS E PESQUISAS TECNOLÓGICAS EM APOIO AO
DESENVOLVIMENTO

153.805.760
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1

83.190.422

1

TESOURO DO ESTADO

45.370.000

4

PRÓPRIOS

37.820.422

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

61.229.338

1

TESOURO DO ESTADO

14.400.000

4

PRÓPRIOS

44.160.058

5

VINCULADOS FEDERAIS

2.669.280

4

INVESTIMENTOS

9.386.000

4

PRÓPRIOS

1.000.000

5

VINCULADOS FEDERAIS

8.386.000

PRODUTO:

RELATÓRIOS EMITIDOS (unidade): 26.443

Descrição:

Realização de serviços tecnológicos de calibração, testes, análises, ensaios, avaliações e consultorias técnicas, utilizando a
infraestrutura existente; oferta crescente de serviços metrológicos; desenvolvimento, em conjunto com outros agentes, de normas
para a criação de padrões mínimos de qualidade; ampliação do acesso das pequenas e médias empresas aos serviços qualificados;
desenvolvimento de projetos de P&D&I que resultem na geração de novos conhecimentos e de novas soluções tecnológicas.

PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
- Atender a demanda de ciência e tecnologia dos setores público e privado, bem como contribuir para o
desenvolvimento do conhecimento científico e tecnológico, cabendo-lhe:
.

executar projetos de pesquisa e desenvolvimento científico e tecnológico;
dar apoio técnico ao
desenvolvimento da engenharia e da indústria; prestar serviços a órgãos e entidades dos setores
público e privado; realizar ensaios, laudos e análises técnicas em áreas de interesse da ciência e
da tecnologia; executar pesquisas e desenvolver soluções e padrões em metrologia para os setores
industrial e laboratoriais;

. formar e desenvolver equipes de pesquisa capazes de contribuir para o equacionamento e a solução de
problemas de tecnologia industrial do Estado e do País;
. colaborar, desenvolver
e oferecer cursos de especialização e pós-graduação, incluindo mestrado,
doutorado e pós-doutorado, a técnicos diplomados por instituições de ensino superior, em áreas de
interesse da ciência e tecnologia;
. explorar, diretamento ou indiretamente, os resultados das pesquisas realizadas; requerer o registro
de patentes; ceder o uso de patentes e de outros direitos;
. prover soluções tecnológicas e estratégias em tecnologia da informação, desenvolver programas de
computador e licenciar os direitos de uso desses programas; prestar suporte técnico em informática,
relativamente aos programas de computador desenvolvidos ou relacionados com as pesquisas realizadas.

256
002456563135317


Proposta Orçamentária 2014

Governo do Estado de São Paulo

#112000 - SECRETARIA DA CULTURA#1

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 12000 - SECRETARIA DA CULTURA

895.988.432

RESUMO DO ÓRGÃO
PROGRAMA
1201 - DIFUSÃO CULTURAL
1203 - FORMAÇÃO CULTURAL
1206 - RÁDIOS, TVS EDUCATIVAS E NOVAS MÍDIAS
1213 - GESTÃO DE RECURSOS DA SECRETARIA DA CULTURA
1214 - MUSEUS
1215 - PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL
1216 - BIBLIOTECAS E LEITURA
1217 - COMPLEXO CULTURAL LUZ
1218 - FOMENTO CULTURAL E ECONOMIA CRIATIVA
1219 - SISTEMA PAULISTA DE MÚSICA
1221 - INTEGRAÇÃO DAS CULTURAS LATINO-AMERICANAS

141.298.000
105.173.772
205.167.945
82.183.960
151.006.624
10.740.150
15.522.048
5.010.000
30.000.000
132.264.694
17.621.239

FUNÇÃO
13 - CULTURA

895.988.432

SUBFUNÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
391 - PATRIMÔNIO HISTÓRICO,ARTIST. E ARQUEOLÓGICO
392 - DIFUSÃO CULTURAL

150.449.895
1.632.421
40.000
159.746.774
584.119.342

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
12001 - SECRETARIA DA CULTURA
12045 - FUND.PADRE ANCHIETA-RÁDIO E TV EDUCATIVAS
12046 - FUNDAÇÃO MEMORIAL DA AMÉRICA LATINA
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

FONTE DE RECURSO
1

2

3

4

5

7

TESOURO DO ESTADO
VINCULADOS ESTADUAIS
FUNDO ESPECIAL DE DESPESA
PRÓPRIOS
VINCULADOS FEDERAIS
OPERAÇÕES DE CRÉDITO

95.687.834

TOTAL

145.660.929

673.199.248
205.167.945
17.621.239

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

49.973.095

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

597.099.558
10
1.925.610
57.441.615
700

88.010.000
10

850.000
5.000.000

780.797.392
20
1.925.610
107.414.710
850.700
5.000.000

656.467.493

93.860.010

895.988.432

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

DOTAÇÃO DO ÓRGÃO
PROGRAMA:

1201

DIFUSÃO CULTURAL

141.298.000

AÇÃO
13.392.1201.2304

GRUPO DE DESPESA

2.850.700
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

2.000.700

1

TESOURO DO ESTADO

5

VINCULADOS FEDERAIS

4

INVESTIMENTOS

5

2.000.000
700
850.000

VINCULADOS FEDERAIS

850.000

PRODUTO:

PRÊMIOS CONCEDIDOS (unidade): 300

Descrição:

Apoio na forma de prêmio, por meio de repasse de recursos financeiros do Programa Mais Cultura - Pontos de Cultura, para
projetos culturais que desenvolvam ações continuadas em pelo menos uma das áreas de culturas populares, grupos
étnico-culturais, patrimônio material, audiovisual e radiodifusão, culturas digitais, gestão e formação cultural, pensamento e
memória, expressões artísticas, e/ou ações transversais.

AÇÃO
13.392.1201.4736

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ORQUESTRA SINFÔNICA DO ESTADO DE SÃO PAULO E SALA
SÃO PAULO

43.400.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

43.400.000
TESOURO DO ESTADO

43.400.000

PRODUTO:

CONCERTOS REALIZADOS (unidade): 128

Descrição:

Gerenciamento e execução das atividades e serviços a serem desenvolvidos no Complexo Cultural Júlio Prestes Sala São Paulo, bem
como da Orquestra Sinfônica do Estado de São Paulo.

257
002456563135317

FONTE DE RECURSO

PONTOS DE CULTURA


Proposta Orçamentária 2014

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
13.392.1201.5450

GRUPO DE DESPESA

1.198.500
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

1.198.500
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

PROJETOS INSCRITOS (unidade): 12

Descrição:

Concessão de prêmio estímulo na forma de recursos financeiros contemplando trabalhos em diversas categorias.

AÇÃO
13.392.1201.5706

GRUPO DE DESPESA

1.198.500

FONTE DE RECURSO

ATIVIDADE CULTURAL EM PARCERIA COM MUNICÍPIOS E
ENTIDADES

3.113.627
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

3.113.627
TESOURO DO ESTADO

3.113.627

PRODUTO:

MUNICÍPIOS ATENDIDOS (unidade): 125

Descrição:

Apoio financeiro/operacional para atividades desenvolvidas, incentivando a produção cultural e a descoberta de novos talentos.

AÇÃO
13.392.1201.5709

CIRCULAÇÃO

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

CULTURAL

76.235.173
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

2.043.662
TESOURO DO ESTADO

2.043.662

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

74.191.511
TESOURO DO ESTADO

74.191.511

PRODUTO:

PROJETOS REALIZADOS (unidade): 23

Descrição:

Desenvolvimento de programas de difusão da Secretaria da Cultura
em parceria com as organizações sociais. Programação e
controle das atividades através da supervisão, administração e estabelecimento de calendários de atividades.

AÇÃO
13.392.1201.5958

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

COMPANHIA DE DANÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

14.500.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

14.500.000
TESOURO DO ESTADO

14.500.000

PRODUTO:

APRESENTAÇÕES REALIZADAS (unidade): 30

Descrição:

Produção de espetáculos e apresentações de dança no Brasil e no exterior; desenvolvimento de programas educativos e de
formação, capacitação, treinamento e aprimoramento de profissionais da dança; programas e ações de incentivo à formação de
plateias; apoio à realização de cursos, exposições, estudos, pesquisas e conferências; difusão do repertório da dança
brasileira e internacional; manutenção de intercâmbio educacional e cultural com instituições nacionais e estrangeiras;
constituição e preservação de registros e memória da arte da dança.

PROGRAMA:

1203

FORMAÇÃO CULTURAL

105.173.772

AÇÃO
13.392.1203.5469

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

OFICINAS CULTURAIS

21.573.772
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

673.772
TESOURO DO ESTADO

673.772

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

20.900.000
TESOURO DO ESTADO

20.900.000

PRODUTO:

PÚBLICO ATENDIDO (unidade): 36.100

Descrição:

Realização de oficinas culturais e projetos voltados para a promoção de formação e difusão cultural nas diversas linguagens
artísticas.

AÇÃO
13.392.1203.5714

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

INSERÇÃO SOCIAL ATRAVÉS DAS LINGUAGENS
ARTÍSTICAS-FÁBRICAS DE CULTURA

73.150.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

73.150.000
TESOURO DO ESTADO

73.150.000

PRODUTO:

ATIVIDADES REALIZADAS (unidade): 32.823

Descrição:

Realização de programas de acessibilidade cultural com base nas atividades e serviços na área de iniciação e difusão de
atividades artístico-culturais desenvolvidas pelas Fábricas de Cultura.

AÇÃO
13.392.1203.5976

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

SÃO PAULO ESCOLA DE TEATRO

10.450.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

10.450.000
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

ALUNOS MATRICULADOS (unidade): 383

Descrição:

Realização de cursos voltados para formação das artes do teatro, nas diversas áreas da prática

PROGRAMA:

1206

RÁDIOS, TVS EDUCATIVAS E NOVAS MÍDIAS

258
002456563135317

FONTE DE RECURSO

PRÊMIO ESTÍMULO À PRODUÇÃO CULTURAL

10.450.000

e criação teatral.

205.167.945


Proposta Orçamentária 2014

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
13.122.1206.5459

GRUPO DE DESPESA

143.273.926
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1

103.957.196

1

TESOURO DO ESTADO

65.524.640

4

PRÓPRIOS

38.432.556

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

38.316.730

1

TESOURO DO ESTADO

19.000.595

4

PRÓPRIOS

19.316.135

4

INVESTIMENTOS

1

1.000.000
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

UNIDADE ADMINISTRADA (unidade): 1

Descrição:

Administração e controle dos recursos humanos, financeiros,materiais e patrimoniais da Fundação Padre Anchieta.

AÇÃO
13.392.1206.1768

GRUPO DE DESPESA

1.000.000

FONTE DE RECURSO

MODERNIZAÇÃO E EXPANSÃO DO PARQUE TECNOLÓGICO DAS
TVS, RÁDIOS E NOVAS MÍDIAS

4

9.000.000
INVESTIMENTOS

1

9.000.000
TESOURO DO ESTADO

9.000.000

PRODUTO:

PARQUE TECNOLÓGICO RENOVADO (%): 20

Descrição:

Continuidade da implantação da tv digital, implementação da rádio digital e ampliação da presença do conteúdo da Fundação Padre
Anchieta nas novas mídias.

AÇÃO
13.392.1206.5460

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

PRODUÇÃO E TRANSMISSÃO DAS RÁDIOS, TVS E NOVAS
MÍDIAS

52.894.019
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
4

9.505.672
PRÓPRIOS

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

9.505.672
43.388.347

1

TESOURO DO ESTADO

5.603.230

4

PRÓPRIOS

37.785.117

PRODUTO:

HORAS DE TRANSMISSÃO (h): 24.820

Descrição:

Desenvolvimento, formatação, produção, captação e transmissão de programas/conteúdos educativos e culturais; de séries de
programas de teledramaturgia, documentários e infanto-juvenis; de projetos de informação pública e prestação de serviços;
produção de conteúdos para web e multiplataforma; educação a distância e coproduções nacionais e internacionais e produção
independente.

PROGRAMA:

1213

GESTÃO DE RECURSOS DA SECRETARIA DA CULTURA
AÇÃO

13.126.1213.5728

GRUPO DE DESPESA

82.183.960
FONTE DE RECURSO

TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

1.632.421
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

1.632.421
TESOURO DO ESTADO

1.632.421

PRODUTO:

SERVIÇOS EXECUTADOS (%): 23

Descrição:

Provimento de novos sistemas de informações e/ou melhorias nos existentes e garantia da continuidade dos serviços de rede.
Manutenção do parque computacional referente ao hardware e ao software.

AÇÃO
13.128.1213.5726

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS E QUALIDADE DE
VIDA NO TRABALHO

40.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

40.000
TESOURO DO ESTADO

40.000

PRODUTO:

SERVIDORES ATENDIDOS (%): 75

Descrição:

Capacitação continuada dos servidores da Secretaria juntamente com o programa de qualidade de vida no trabalho, promovendo
ações de conscientização e rastreamento de doenças crônicas, com ações de integração e entretenimento entre os servidores.

AÇÃO
13.392.1213.2499

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

INFRAESTRUTURA DE EQUIPAMENTOS CULTURAIS

4

33.000.000
INVESTIMENTOS

1

33.000.000
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

OBRAS REALIZADAS (unidade): 6

Descrição:

Realização de obras de construção, reforma, adaptação e modernização de equipamentos culturais.

259
002456563135317

FONTE DE RECURSO

APOIO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO

33.000.000


Proposta Orçamentária 2014

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
13.392.1213.5727

GRUPO DE DESPESA

47.511.539
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

21.832.334
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

21.832.334
25.679.205

1

TESOURO DO ESTADO

23.753.595

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

1.925.610

PRODUTO:

UNIDADES ADMINISTRADAS (unidade): 9

Descrição:

Atendimento às demandas das unidades da Secretaria da Cultura e dos meios administrativos para o desempenho de suas atividades,
criação das unidades de controle dos contratos de gestão e do departamento de infraestrutura colaborando com o processo de
reestruturação organizacional.

PROGRAMA:

1214

MUSEUS

151.006.624

AÇÃO
13.391.1214.2026

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

IMPLANTAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE MUSEUS

27.000.000

4

INVESTIMENTOS

1

27.000.000
TESOURO DO ESTADO

27.000.000

PRODUTO:

MUSEUS ATENDIDOS (unidade): 2

Descrição:

Elaboração e execução de projetos para criação, expansão, requalificação e modernização de museus no Estado compreendendo
projetos museológicos, museográficos, de acessibilidade, segurança, atualização tecnológica, reservas técnicas, áreas de
trabalho, conservação, restauro e aquisição de acervo e equipamentos.

AÇÃO
13.391.1214.5732

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

GESTÃO DE MUSEUS

122.006.614
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

122.006.614
TESOURO DO ESTADO

122.006.614

PRODUTO:

PÚBLICO ATENDIDO (unidade): 2.400.966

Descrição:

Conservação e manutenção das edificações, pesquisa, organização e ampliação do acervos, atualização tecnológica, realização de
programação expositiva e de difusão cultural do Museu da Língua Portuguesa, Museu do Futebol, Museu Casa Guilherme de Almeida,
Casa das Rosas, Museu Catavento, Museu da Imagem e do Som, Paço das Artes, Pinacoteca do Estado, Estação Pinacoteca, Memorial
da Resistência, Museu de Arte Sacra, Museu Afro Brasil, Museu da Casa Brasileira, Museu da Imigração, Museu do Café, Museu da
Casa de Portinari, Museu Índia Vanuire, Museu de Esculturas Felícia Leirner.

AÇÃO
13.391.1214.5736

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

SISEM - SISTEMA ESTADUAL DE MUSEUS

10
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

10
TESOURO DO ESTADO

10

PRODUTO:

MUNICÍPIOS ATENDIDOS (unidade):

Descrição:

Apoio técnico aos museus e à preservação e divulgação do patrimônio museológico existente no Estado de São Paulo por meio de
oficinas de capacitação, cursos, visitas técnicas e diagnósticas com emissão de pareceres técnicos, circulação de exposições
itinerantes, organização de eventos, intercâmbios e outras formas de valorização e fortalecimento dos museus.

AÇÃO
13.392.1214.2434

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ARTE PÚBLICA E PATRIMÔNIO

2.000.000

4

INVESTIMENTOS

1

2.000.000
TESOURO DO ESTADO

2.000.000

PRODUTO:

PROJETOS REALIZADOS (unidade): 2

Descrição:

Incentivo à realização de projetos de arte pública e de acessibilidade ao patrimônio artístico e museológico e apoio à criação
e qualificação de setores de educação patrimonial em museus e instituições culturais, de modo a torná-los aptos a promover a
mediação e inter-relação entre acervos artísticos e culturais e as novas produções contemporâneas com acessibilidade para os
mais diversos públicos.

PROGRAMA:

1215

PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL

10.740.150

AÇÃO
13.391.1215.5737

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

IDENTIFICAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL PAULISTA

500.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

500.000
TESOURO DO ESTADO

500.000

PRODUTO:

BENS INVENTARIADOS (unidade): 20

Descrição:

Realização de levantamentos sistemáticos para identificação e atribuição de valor ao patrimônio cultural paulista a partir do
desenvolvimento de conceitos, metodologias, estratégias e proposição de preservação, incluindo análise de solicitações e
desenvolvimento de estudos de tombamento.

260
002456563135317

FONTE DE RECURSO

GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA


Proposta Orçamentária 2014

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
13.391.1215.5738

GRUPO DE DESPESA

10.062.358
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

62.348

1

TESOURO DO ESTADO

2

VINCULADOS ESTADUAIS

4

INVESTIMENTOS

62.338
10
10.000.010

1

TESOURO DO ESTADO

2

VINCULADOS ESTADUAIS

10.000.000
10

PRODUTO:

PROCESSOS ANALISADOS (unidade): 875

Descrição:

Desenvolvimento e aplicação de instrumentos de proteção e fiscalização de bens protegidos; tombamentos e eventuais restaurações
de bens tombados; elaboração e análise de projetos, obras e intervenções em bens protegidos e em áreas envoltórias;
regulamentação de áreas envoltórias; realização de vistorias técnicas e acompanhamento dos trabalhos de conservação e restauro.

AÇÃO
13.391.1215.5739

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

VALORIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL PAULISTA

177.792
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

177.792
TESOURO DO ESTADO

177.792

PRODUTO:

PÚBLICO ATENDIDO (unidade): 625

Descrição:

Divulgação do conhecimento acerca do patrimônio cultural e sua disponibilização pública, através do centro de documentação e
referência do patrimônio cultural e da realização de cursos, seminários, exposições e publicações.

PROGRAMA:

1216

BIBLIOTECAS E LEITURA

15.522.048

AÇÃO
13.392.1216.5979

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

SISTEMA ESTADUAL DE BIBLIOTECAS PÚBLICAS

6.476.500
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

476.500
TESOURO DO ESTADO

4

INVESTIMENTOS

1

476.500
6.000.000

TESOURO DO ESTADO

6.000.000

PRODUTO:

BIBLIOTECAS ATENDIDAS (unidade): 533

Descrição:

Apoio à atualização dos acervos, promoção de novos serviços aos usuários, investimento na qualificação dos profissionais,
auxílio a informatização e desenvolvimento de projetos de itinerância de bibliotecas para que sejam equipamentos atuantes e
vivos, com infraestrutura adequada e profissionais atualizados, possibilitando a promoção da leitura entre todos os tipos de
usuários: crianças, jovens, adultos, idosos e pessoas com deficiência.

AÇÃO
13.392.1216.6099

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

BIBLIOTECA SÃO PAULO E PROGRAMA DE LEITURA DO
ESTADO

9.045.548
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

9.045.548
TESOURO DO ESTADO

9.045.548

PRODUTO:

PÚBLICO ATENDIDO (unidade): 331.086

Descrição:

Gestão do programa de leitura do Estado e administração da Biblioteca de São Paulo, Biblioteca Parque Belém e demais
bibliotecas da Secretaria da Cultura.

PROGRAMA:

1217

COMPLEXO CULTURAL LUZ

5.010.000

AÇÃO
13.392.1217.2384

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

CONSTRUÇÃO DO COMPLEXO CULTURAL DA LUZ - TEATRO DA
DANÇA

4

5.010.000
INVESTIMENTOS

5.010.000

1

TESOURO DO ESTADO

7

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

10.000
5.000.000

PRODUTO:

OBRA REALIZADA (m²): 20.000

Descrição:

Construção de um equipamento cultural com 3 teatros, sedes da Escola de Música do Estado de São Paulo - EMESP e da São Paulo
Companhia de Dança.

PROGRAMA:

1218

FOMENTO CULTURAL E ECONOMIA CRIATIVA
AÇÃO

13.392.1218.1986

GRUPO DE DESPESA

30.000.000
FONTE DE RECURSO

PROAC - PROGRAMA DE AÇÃO CULTURAL

30.000.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

30.000.000
TESOURO DO ESTADO

30.000.000

PRODUTO:

PRÊMIOS CONCEDIDOS (unidade): 420

Descrição:

Apoio a projetos culturais por meio de concursos específicos em diversos segmentos como artes visuais, cinema, circo, culturas
tradicionais, dança, literatura, música, teatro etc, com premiação em dinheiro, de acordo com a Lei 12.268, de 10 de fevereiro
de 2006.

PROGRAMA:

1219

SISTEMA PAULISTA DE MÚSICA

132.264.694

261
002456563135317

FONTE DE RECURSO

PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL PAULISTA


Proposta Orçamentária 2014

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
13.392.1219.2422

GRUPO DE DESPESA

2.650.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

2.650.000
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

APRESENTAÇÕES REALIZADAS (unidade): 54

Descrição:

Apresentações musicais nos diversos espaços da cidade, com abordagem pedagógica e de difusão cultural.

AÇÃO
13.392.1219.4779

GRUPO DE DESPESA

84.063.144
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

1

84.063.144
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

ALUNOS MATRICULADOS (unidade): 73.746

Descrição:

Implantação e manutenção de polos para promover com excelência a educação musical e a prática coletiva de música.

AÇÃO
13.392.1219.5691

GRUPO DE DESPESA

3

21.255.300

1

21.255.300
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

ALUNOS MATRICULADOS (unidade): 1.600

Descrição:

Desenvolvimento de atividades de formação e difusão musical.

AÇÃO

GRUPO DE DESPESA

24.296.250
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

1

24.296.250
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

ALUNOS MATRICULADOS (unidade): 2.500

Descrição:

Desenvolvimento das atividades de formação musical de excelência e de difusão artística (apresentação de alunos).

PROGRAMA:

1221

INTEGRAÇÃO DAS CULTURAS LATINO-AMERICANAS
AÇÃO

13.122.1221.5470

GRUPO DE DESPESA

24.296.250

17.621.239
FONTE DE RECURSO

APOIO TÉCNICO E ADMINISTRATIVO

7.175.969
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

21.255.300

FONTE DE RECURSO

CONSERVATÓRIOS

3

84.063.144

FONTE DE RECURSO

TOM JOBIM ESCOLA DE MÚSICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

13.392.1219.5692

2.650.000

FONTE DE RECURSO

PROJETO GURI

3

7.175.969

1

TESOURO DO ESTADO

4

PRÓPRIOS

7.049.486
126.483

PRODUTO:

UNIDADE ADMINISTRADA (unidade): 1

Descrição:

Administração e controle dos recursos humanos, financeiros e materiais para execução das tarefas necessárias ao desenvolvimento
das atividades culturais da Fundação Memorial da América Latina.

AÇÃO
13.392.1221.4043

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

PROMOÇÃO DE ATIVIDADES CULTURAIS

9.782.708
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1

7.648.293

1

TESOURO DO ESTADO

5.613.426

4

PRÓPRIOS

2.034.867

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

2.134.415

1

TESOURO DO ESTADO

4

PRÓPRIOS

2.098.635
35.780

PRODUTO:

FREQUENTADORES (unidade): 636.128

Descrição:

Promoção de apresentações de música popular e erudita, realização anual do festival internacional de cinema e de teatro,
exposições de artes plásticas e comemorações de datas nacionais dos países latino-americanos, com vistas à integração
latino-americana e divulgação da diversidade cultural brasileira.

AÇÃO
13.392.1221.5790

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

CÁTEDRA MEMORIAL DA AMÉRICA LATINA

133.100
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

133.100

1

TESOURO DO ESTADO

4

PRÓPRIOS

5.000
128.100

PRODUTO:

POPULAÇÃO ATENDIDA (unidade): 1.392

Descrição:

Desenvolvimento de um programa acadêmico de pesquisa e docência a cargo de pesquisadores brasileiros e estrangeiros por meio da
realização de eventos (cursos, seminários, visitas, intercâmbios e publicações) na Cátedra Memorial da América Latina,
resultantes de esforços conjuntos da Fundação e das universidades públicas paulistas.

AÇÃO
13.392.1221.5791

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

CENTRO DE ESTUDOS DA AMÉRICA LATINA

529.462
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

529.462

1

TESOURO DO ESTADO

479.462

4

PRÓPRIOS

50.000

PRODUTO:

POPULAÇÃO ATENDIDA (unidade): 73.770

Descrição:

Promoção e realização de seminários, congressos, cursos e palestras, abrangendo temas relativos a cultura, economia e política
latino-americana. Edição da revista Nossa América; publicações sobre temas latino-americanos; e, disponibilização de material
de estudos.

262
002456563135317

FONTE DE RECURSO

FESTIVAL INTERNACIONAL DE INVERNO DE CAMPOS DO
JORDÃO


Proposta Orçamentária 2014

Governo do Estado de São Paulo

PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
- Formular, planejar, coordenar e executar a política cultural do Estado;
- Formular, propor diretrizes, planejar, coordenar e exercer o controle estratégico nos seguintes eixos:
. valorização, promoção, documentação e difusão das atividades artístico-culturais e das ciências
humanas;
promoção da defesa e preservação do patrimônio histórico, arqueológico, artístico,
paisagístico e turístico do Estado;
promoção da preservação e difusão do patrimônio cultural do
Estado de São Paulo; formação na área da cultura.

- Contribuir para o desenvolvimento cultural e as atividades artísticas; fomentar a cultura; promover e
estimular a pesquisa e o estudo em Artes e Ciências Humanas;
- Supervisionar a administração de equipamentos culturais e receber e analisar relatórios de gestão.

263
002456563135317


Proposta Orçamentária 2014

Governo do Estado de São Paulo

#212001 - SECRETARIA DA CULTURA#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 12000 - SECRETARIA DA CULTURA
UNIDADE: 12001 - SECRETARIA DA CULTURA
ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL

673.199.248

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA
1201 - DIFUSÃO CULTURAL
1203 - FORMAÇÃO CULTURAL
1213 - GESTÃO DE RECURSOS DA SECRETARIA DA CULTURA
1214 - MUSEUS
1215 - PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL
1216 - BIBLIOTECAS E LEITURA
1217 - COMPLEXO CULTURAL LUZ
1218 - FOMENTO CULTURAL E ECONOMIA CRIATIVA
1219 - SISTEMA PAULISTA DE MÚSICA

141.298.000
105.173.772
82.183.960
151.006.624
10.740.150
15.522.048
5.010.000
30.000.000
132.264.694

FUNÇÃO
13 - CULTURA

673.199.248

SUBFUNÇÃO
126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
391 - PATRIMÔNIO HISTÓRICO,ARTIST. E ARQUEOLÓGICO
392 - DIFUSÃO CULTURAL
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

FONTE DE RECURSO
1

2

3

5

7

TESOURO DO ESTADO
VINCULADOS ESTADUAIS
FUNDO ESPECIAL DE DESPESA
VINCULADOS FEDERAIS
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
TOTAL

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

24.549.768

24.549.768

1.632.421
40.000
159.746.774
511.780.053

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

562.863.150
10
1.925.610
700

78.010.000
10
850.000
5.000.000

665.422.918
20
1.925.610
850.700
5.000.000

564.789.470

83.860.010

673.199.248

TOTAL

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

DOTAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

1201

DIFUSÃO CULTURAL

141.298.000

AÇÃO
13.392.1201.2304

GRUPO DE DESPESA

2.850.700
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

2.000.700

1

TESOURO DO ESTADO

5

VINCULADOS FEDERAIS

4

INVESTIMENTOS

5
PRODUTO:

GRUPO DE DESPESA

850.000

FONTE DE RECURSO

ORQUESTRA SINFÔNICA DO ESTADO DE SÃO PAULO E SALA
SÃO PAULO

43.400.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

43.400.000
TESOURO DO ESTADO

43.400.000

CONCERTOS REALIZADOS (unidade): 128

AÇÃO
13.392.1201.5450

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

PRÊMIO ESTÍMULO À PRODUÇÃO CULTURAL

1.198.500
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1
PRODUTO:

700
850.000

VINCULADOS FEDERAIS

13.392.1201.4736

PRODUTO:

2.000.000

PRÊMIOS CONCEDIDOS (unidade): 300

AÇÃO

1.198.500
TESOURO DO ESTADO

PROJETOS INSCRITOS (unidade): 12

264
002456563135317

FONTE DE RECURSO

PONTOS DE CULTURA

1.198.500


Proposta Orçamentária 2014

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
13.392.1201.5706

GRUPO DE DESPESA

3.113.627
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1
PRODUTO:

TESOURO DO ESTADO

AÇÃO
CIRCULAÇÃO

GRUPO DE DESPESA

76.235.173
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1

TESOURO DO ESTADO

1

GRUPO DE DESPESA

14.500.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

1

1203

FORMAÇÃO CULTURAL

105.173.772

AÇÃO

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

OFICINAS CULTURAIS

21.573.772
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

673.772
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

673.772
20.900.000

TESOURO DO ESTADO

20.900.000

PÚBLICO ATENDIDO (unidade): 36.100

AÇÃO
13.392.1203.5714

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

INSERÇÃO SOCIAL ATRAVÉS DAS LINGUAGENS
ARTÍSTICAS-FÁBRICAS DE CULTURA

73.150.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

73.150.000
TESOURO DO ESTADO

73.150.000

ATIVIDADES REALIZADAS (unidade): 32.823

AÇÃO
13.392.1203.5976

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

SÃO PAULO ESCOLA DE TEATRO

10.450.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

10.450.000
TESOURO DO ESTADO

10.450.000

ALUNOS MATRICULADOS (unidade): 383

PROGRAMA:

1213

GESTÃO DE RECURSOS DA SECRETARIA DA CULTURA
AÇÃO

13.126.1213.5728

GRUPO DE DESPESA

82.183.960
FONTE DE RECURSO

TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

1.632.421
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

1.632.421
TESOURO DO ESTADO

1.632.421

SERVIÇOS EXECUTADOS (%): 23

AÇÃO
13.128.1213.5726

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS E QUALIDADE DE
VIDA NO TRABALHO

40.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

40.000
TESOURO DO ESTADO

40.000

SERVIDORES ATENDIDOS (%): 75

AÇÃO
13.392.1213.2499

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

INFRAESTRUTURA DE EQUIPAMENTOS CULTURAIS

4

33.000.000
INVESTIMENTOS

1

33.000.000
TESOURO DO ESTADO

OBRAS REALIZADAS (unidade): 6

265
002456563135317

14.500.000

APRESENTAÇÕES REALIZADAS (unidade): 30

13.392.1203.5469

PRODUTO:

14.500.000
TESOURO DO ESTADO

PROGRAMA:

PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

COMPANHIA DE DANÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

3

PRODUTO:

74.191.511

PROJETOS REALIZADOS (unidade): 23

AÇÃO

PRODUTO:

2.043.662
74.191.511

TESOURO DO ESTADO

13.392.1201.5958

PRODUTO:

2.043.662

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

PRODUTO:

3.113.627

FONTE DE RECURSO

CULTURAL

1

PRODUTO:

3.113.627

MUNICÍPIOS ATENDIDOS (unidade): 125

13.392.1201.5709

PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

ATIVIDADE CULTURAL EM PARCERIA COM MUNICÍPIOS E
ENTIDADES

33.000.000


Proposta Orçamentária 2014

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
13.392.1213.5727

GRUPO DE DESPESA

47.511.539
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

21.832.334
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

21.832.334
25.679.205

1

TESOURO DO ESTADO

23.753.595

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

1.925.610

PRODUTO:

UNIDADES ADMINISTRADAS (unidade): 9

PROGRAMA:

1214

MUSEUS

151.006.624

AÇÃO
13.391.1214.2026

GRUPO DE DESPESA

27.000.000
INVESTIMENTOS

1
PRODUTO:

GRUPO DE DESPESA

122.006.614
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

1

122.006.614
TESOURO DO ESTADO

AÇÃO

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

SISEM - SISTEMA ESTADUAL DE MUSEUS

10
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

10
TESOURO DO ESTADO

AÇÃO

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ARTE PÚBLICA E PATRIMÔNIO

2.000.000

4

INVESTIMENTOS

1

2.000.000
TESOURO DO ESTADO

2.000.000

PROJETOS REALIZADOS (unidade): 2

PROGRAMA:

1215

PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL

10.740.150

AÇÃO
13.391.1215.5737

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

IDENTIFICAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL PAULISTA

500.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

500.000
TESOURO DO ESTADO

500.000

BENS INVENTARIADOS (unidade): 20

AÇÃO
13.391.1215.5738

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL PAULISTA

10.062.358
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

62.348

1

TESOURO DO ESTADO

2

VINCULADOS ESTADUAIS

4

INVESTIMENTOS

62.338
10
10.000.010

1

TESOURO DO ESTADO

2

VINCULADOS ESTADUAIS

10.000.000
10

PROCESSOS ANALISADOS (unidade): 875

AÇÃO
13.391.1215.5739

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

VALORIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL PAULISTA

177.792
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1
PRODUTO:

10

MUNICÍPIOS ATENDIDOS (unidade):

13.392.1214.2434

PRODUTO:

122.006.614

PÚBLICO ATENDIDO (unidade): 2.400.966

13.391.1214.5736

PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

GESTÃO DE MUSEUS

3

PRODUTO:

27.000.000

MUSEUS ATENDIDOS (unidade): 2

AÇÃO

PRODUTO:

27.000.000
TESOURO DO ESTADO

13.391.1214.5732

PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

IMPLANTAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE MUSEUS

4

177.792
TESOURO DO ESTADO

177.792

PÚBLICO ATENDIDO (unidade): 625

PROGRAMA:

1216

BIBLIOTECAS E LEITURA

15.522.048

266
002456563135317

FONTE DE RECURSO

GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA


Proposta Orçamentária 2014

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
13.392.1216.5979

GRUPO DE DESPESA

6.476.500
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

INVESTIMENTOS

1

TESOURO DO ESTADO

AÇÃO

GRUPO DE DESPESA

9.045.548
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

1

1217

13.392.1217.2384

COMPLEXO CULTURAL LUZ

5.010.000
GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

CONSTRUÇÃO DO COMPLEXO CULTURAL DA LUZ - TEATRO DA
DANÇA

4

5.010.000
INVESTIMENTOS

5.010.000

1

TESOURO DO ESTADO

7

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

1218

FOMENTO CULTURAL E ECONOMIA CRIATIVA
AÇÃO

13.392.1218.1986

GRUPO DE DESPESA

30.000.000
30.000.000
TESOURO DO ESTADO

30.000.000

PRÊMIOS CONCEDIDOS (unidade): 420

PROGRAMA:

1219

SISTEMA PAULISTA DE MÚSICA

132.264.694

AÇÃO
13.392.1219.2422

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

FESTIVAL INTERNACIONAL DE INVERNO DE CAMPOS DO
JORDÃO

2.650.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

2.650.000
TESOURO DO ESTADO

2.650.000

APRESENTAÇÕES REALIZADAS (unidade): 54

AÇÃO
13.392.1219.4779

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

PROJETO GURI

84.063.144
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

84.063.144
TESOURO DO ESTADO

84.063.144

ALUNOS MATRICULADOS (unidade): 73.746

AÇÃO
13.392.1219.5691

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

TOM JOBIM ESCOLA DE MÚSICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

21.255.300
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

21.255.300
TESOURO DO ESTADO

21.255.300

ALUNOS MATRICULADOS (unidade): 1.600

AÇÃO
13.392.1219.5692

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

CONSERVATÓRIOS

24.296.250
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1
PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

1

PRODUTO:

30.000.000

PROAC - PROGRAMA DE AÇÃO CULTURAL

3

PRODUTO:

10.000
5.000.000

OBRA REALIZADA (m²): 20.000

PROGRAMA:

PRODUTO:

9.045.548

PÚBLICO ATENDIDO (unidade): 331.086

AÇÃO

24.296.250
TESOURO DO ESTADO

ALUNOS MATRICULADOS (unidade): 2.500

267
002456563135317

9.045.548
TESOURO DO ESTADO

PROGRAMA:

PRODUTO:

6.000.000

FONTE DE RECURSO

BIBLIOTECA SÃO PAULO E PROGRAMA DE LEITURA DO
ESTADO

3

PRODUTO:

476.500
6.000.000

BIBLIOTECAS ATENDIDAS (unidade): 533

13.392.1216.6099

PRODUTO:

476.500
TESOURO DO ESTADO

4

PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

SISTEMA ESTADUAL DE BIBLIOTECAS PÚBLICAS

24.296.250


Proposta Orçamentária 2014

Governo do Estado de São Paulo

#212045 - FUND.PADRE ANCHIETA-RÁDIO E TV EDUCATIVAS#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 12000 - SECRETARIA DA CULTURA
UNIDADE: 12045 - FUND.PADRE ANCHIETA-RÁDIO E TV EDUCATIVAS
ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL

205.167.945

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA
1206 - RÁDIOS, TVS EDUCATIVAS E NOVAS MÍDIAS

205.167.945

FUNÇÃO
13 - CULTURA

205.167.945

SUBFUNÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
392 - DIFUSÃO CULTURAL

FONTE DE RECURSO
1

4

143.273.926
61.894.019
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

TESOURO DO ESTADO
PRÓPRIOS

65.524.640
47.938.228

24.603.825
57.101.252

10.000.000

100.128.465
105.039.480

TOTAL

113.462.868

81.705.077

10.000.000

205.167.945

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

DOTAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

1206

RÁDIOS, TVS EDUCATIVAS E NOVAS MÍDIAS
AÇÃO

13.122.1206.5459

GRUPO DE DESPESA

205.167.945
FONTE DE RECURSO

APOIO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO

143.273.926
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1

103.957.196

1

TESOURO DO ESTADO

65.524.640

4

PRÓPRIOS

38.432.556

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

38.316.730

1

TESOURO DO ESTADO

19.000.595

4

PRÓPRIOS

19.316.135

4

INVESTIMENTOS

1

1.000.000
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

UNIDADE ADMINISTRADA (unidade): 1

Descrição:

Administração e controle dos recursos humanos, financeiros,materiais e patrimoniais da Fundação Padre Anchieta.

AÇÃO
13.392.1206.1768

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

MODERNIZAÇÃO E EXPANSÃO DO PARQUE TECNOLÓGICO DAS
TVS, RÁDIOS E NOVAS MÍDIAS

4

9.000.000
INVESTIMENTOS

1

9.000.000
TESOURO DO ESTADO

9.000.000

PRODUTO:

PARQUE TECNOLÓGICO RENOVADO (%): 20

Descrição:

Continuidade da implantação da tv digital, implementação da rádio digital e ampliação da presença do conteúdo da Fundação Padre
Anchieta nas novas mídias.

AÇÃO
13.392.1206.5460

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

PRODUÇÃO E TRANSMISSÃO DAS RÁDIOS, TVS E NOVAS
MÍDIAS

52.894.019
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
4

9.505.672
PRÓPRIOS

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

9.505.672
43.388.347

1

TESOURO DO ESTADO

5.603.230

4

PRÓPRIOS

37.785.117

PRODUTO:

HORAS DE TRANSMISSÃO (h): 24.820

Descrição:

Desenvolvimento, formatação, produção, captação e transmissão de programas/conteúdos educativos e culturais; de séries de
programas de teledramaturgia, documentários e infanto-juvenis; de projetos de informação pública e prestação de serviços;
produção de conteúdos para web e multiplataforma; educação a distância e coproduções nacionais e internacionais e produção
independente.

PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
- Promover atividades educativas e culturais através do rádio e da televisão;

268
002456563135317

1.000.000


Proposta Orçamentária 2014

Governo do Estado de São Paulo

- Operar emissoras de rádio e televisão;
- Promover a ampliação de suas atividades em colaboração com emissoras de rádio e televisão privadas ou
estatais, entrosadas no sistema nacional de radiodifusão educativa, mediante convênios ou outro modo
adequado;
- Colaborar com as emissoras de rádio e de televisão em geral, na esfera dos interesses comuns.

269
002456563135317


Proposta Orçamentária 2014

Governo do Estado de São Paulo

#212046 - FUNDAÇÃO MEMORIAL DA AMÉRICA LATINA#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 12000 - SECRETARIA DA CULTURA
UNIDADE: 12046 - FUNDAÇÃO MEMORIAL DA AMÉRICA LATINA
ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL

17.621.239

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA
1221 - INTEGRAÇÃO DAS CULTURAS LATINO-AMERICANAS

17.621.239

FUNÇÃO
13 - CULTURA

17.621.239

SUBFUNÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
392 - DIFUSÃO CULTURAL

FONTE DE RECURSO
1

4

7.175.969
10.445.270
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

TESOURO DO ESTADO
PRÓPRIOS

5.613.426
2.034.867

9.632.583
340.363

15.246.009
2.375.230

TOTAL

7.648.293

9.972.946

17.621.239

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

DOTAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

1221

INTEGRAÇÃO DAS CULTURAS LATINO-AMERICANAS
AÇÃO

13.122.1221.5470

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

APOIO TÉCNICO E ADMINISTRATIVO

7.175.969
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

7.175.969

1

TESOURO DO ESTADO

4

PRÓPRIOS

7.049.486
126.483

PRODUTO:

UNIDADE ADMINISTRADA (unidade): 1

Descrição:

Administração e controle dos recursos humanos, financeiros e materiais para execução das tarefas necessárias ao desenvolvimento
das atividades culturais da Fundação Memorial da América Latina.

AÇÃO
13.392.1221.4043

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

PROMOÇÃO DE ATIVIDADES CULTURAIS

9.782.708
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1

7.648.293

1

TESOURO DO ESTADO

5.613.426

4

PRÓPRIOS

2.034.867

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

2.134.415

1

TESOURO DO ESTADO

4

PRÓPRIOS

2.098.635
35.780

PRODUTO:

FREQUENTADORES (unidade): 636.128

Descrição:

Promoção de apresentações de música popular e erudita, realização anual do festival internacional de cinema e de teatro,
exposições de artes plásticas e comemorações de datas nacionais dos países latino-americanos, com vistas à integração
latino-americana e divulgação da diversidade cultural brasileira.

AÇÃO
13.392.1221.5790

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

CÁTEDRA MEMORIAL DA AMÉRICA LATINA

133.100
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

133.100

1

TESOURO DO ESTADO

4

PRÓPRIOS

5.000
128.100

PRODUTO:

POPULAÇÃO ATENDIDA (unidade): 1.392

Descrição:

Desenvolvimento de um programa acadêmico de pesquisa e docência a cargo de pesquisadores brasileiros e estrangeiros por meio da
realização de eventos (cursos, seminários, visitas, intercâmbios e publicações) na Cátedra Memorial da América Latina,
resultantes de esforços conjuntos da Fundação e das universidades públicas paulistas.

AÇÃO
13.392.1221.5791

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

CENTRO DE ESTUDOS DA AMÉRICA LATINA

529.462
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

529.462

1

TESOURO DO ESTADO

479.462

4

PRÓPRIOS

50.000

PRODUTO:

POPULAÇÃO ATENDIDA (unidade): 73.770

Descrição:

Promoção e realização de seminários, congressos, cursos e palestras, abrangendo temas relativos a cultura, economia e política
latino-americana. Edição da revista Nossa América; publicações sobre temas latino-americanos; e, disponibilização de material
de estudos.

270
002456563135317

17.621.239


Proposta Orçamentária 2014

Governo do Estado de São Paulo

PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
- Divulgar e intercambiar a cultura dos países latino-americanos e promover sua integração às atividades
intelectuais do Estado de São Paulo, especialmente:
. estreitar as relações culturais, políticas, econômicas e sociais entre os povos latino-americanos;
constituir-se em instrumento concreto de colaboração técnica, econômica, social e cultural entre os
povos latino-americanos;
coordenar iniciativas internacionais de alcance continental, que
representem interesses dos povos latino-americanos.

271
002456563135317


Proposta Orçamentária 2014

Governo do Estado de São Paulo

#113000 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO#1

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 13000 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO

1.095.330.390

RESUMO DO ÓRGÃO
PROGRAMA
0001 - PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA
0102 - OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM COMPLEMENTAÇÃO
1301 - GERAÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE CONHECIMENTO E TECNOLOGIAS PARA O AGRONEGÓCIO
1307 - DESENVOLVIMENTO LOCAL INTEGRADO SUSTENTÁVEL
1308 - ABASTECIMENTO E SEGURANÇA ALIMENTAR
1309 - GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA NO AGRONEGÓCIO PAULISTA
1310 - MODERNIZAÇÃO E GESTÃO DE QUALIDADE DAS AGROPOLÍTICAS PÚBLICAS
1311 - DEFESA SANITÁRIA DO AGRONEGÓCIO P/ PROTEÇÃO DA SAÚDE DO HOMEM E DO MEIO AMBIENTE
1313 - RISCO SANITÁRIO ZERO
1314 - INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA PARA O AGRONEGÓCIO
4407 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO PARA EXCELÊNCIA DA GESTÃO

1.000
759.085
253.811.705
256.210.172
6.050.961
52.681.481
343.742.794
134.107.791
1.210
45.000.000
2.964.191

FUNÇÃO
09 - PREVIDÊNCIA SOCIAL
20 - AGRICULTURA

759.085
1.094.571.305

SUBFUNÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
125 - NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO
126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
273 - PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR
306 - ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
541 - PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
571 - DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO
572 - DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E ENGENHARIA
573 - DIFUSÃO DO CONHECIMENTO CIENT.E TECNOLÓGICO
605 - ABASTECIMENTO
606 - EXTENSÃO RURAL
608 - PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA
609 - DEFESA AGROPECUÁRIA
782 - TRANSPORTE RODOVIÁRIO

363.288.900
10
4.471.909
740.946
759.085
4.543.243
55.000.010
244.028.343
1.000.010
8.783.352
5.000.000
241.392.643
12.501.200
113.820.739
40.000.000

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
13001 - ADM. SUPERIOR DA SECRETARIA E DA SEDE
13002 - COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA INTEGRAL
13013 - COORD.DE DESENVOLVIMENTO DOS AGRONEGÓCIOS
13014 - COORDENADORIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA
13015 - AG.PAULISTA TECNOLOGIA AGRONEGÓCIOS-APTA
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

FONTE DE RECURSO
1

2

3

5

7

434.789.764
257.302.114
13.166.709
135.507.791
254.564.012

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

TESOURO DO ESTADO
VINCULADOS ESTADUAIS
FUNDO ESPECIAL DE DESPESA
VINCULADOS FEDERAIS
OPERAÇÕES DE CRÉDITO

829.154.216
108.329
780.000

128.953.685
397.729
49.536.171
90
15.750.000

2.100.010
39.375.171
5.923.899
90
23.250.000

1.000

960.208.911
39.881.229
56.240.070
180
39.000.000

TOTAL

830.042.545

194.637.675

70.649.170

1.000

1.095.330.390

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

DOTAÇÃO DO ÓRGÃO
PROGRAMA:

0001

PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA

1.000

AÇÃO
20.606.0001.1411

GRUPO DE DESPESA

5

1.000
INVERSOES FINANCEIRAS

1
Descrição:

1.000
TESOURO DO ESTADO

1.000

Aporte de recursos do acionista majoritário destinado ao planejamento, gerenciamento e execução de obras; aquisição de imóveis
ou bens de capital; aquisição de instalações, equipamentos e material permanente.

PROGRAMA:

0102

OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM COMPLEMENTAÇÃO

272
002456563135317

FONTE DE RECURSO

SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA CIA. DE DESENVOLVIMENTO
AGRÍCOLA DE SÃO PAULO - CODASP

759.085


Proposta Orçamentária 2014

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
09.273.0102.5661

GRUPO DE DESPESA

759.085
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1

759.085

1

TESOURO DO ESTADO

650.756

2

VINCULADOS ESTADUAIS

108.329

PRODUTO:

INATIVOS ATENDIDOS (unidade): 30

Descrição:

Pagamento de complementação de aposentadorias e pensões aos servidores inativos da entidade em conformidade com a legislação
vigente.

PROGRAMA:

1301

GERAÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE CONHECIMENTO E TECNOLOGIAS PARA O
AGRONEGÓCIO
AÇÃO

20.571.1301.5925

GRUPO DE DESPESA

253.811.705

FONTE DE RECURSO

GERAÇÃO DE CONHECIMENTO E TECNOLOGIAS PARA O
AGRONEGÓCIO

244.028.343
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

229.337.565
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

229.337.565
14.370.476

1

TESOURO DO ESTADO

11.810.398

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

2.560.068

5

VINCULADOS FEDERAIS

4

INVESTIMENTOS

10
320.302

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3

320.302

PRODUTO:

PESQUISAS REALIZADAS (unidade): 954

Descrição:

Desenvolvimento de pesquisas para incrementar a produtividade e a qualidade de produtos e processos, provendo conhecimentos
aplicados às cadeias de produção do agronegócio e às diversidades regionais do território paulista.

AÇÃO
20.572.1301.1165

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

MODERNIZAÇÃO DAS UNIDADES REGIONAIS DE PESQUISA

10
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

10
TESOURO DO ESTADO

10

PRODUTO:

UNIDADES REGIONAIS MODERNIZADAS (unidade):

Descrição:

Adequação da estrutura das unidades regionais de pesquisa da Agência Paulista de Tecnologia dos Agronegócios - APTA para
atender as diferentes realidades das cadeias de produção nas diversas regiões paulistas, promovendo o desenvolvimento
sustentável por intermédio da geração e transferência de tecnologias, prestação de serviços especializados e produção de
insumos estratégicos.

AÇÃO
20.572.1301.1380

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

REVITALIZAÇÃO DOS INSTITUTOS DE PESQUISA

1.000.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

1.000.000
TESOURO DO ESTADO

1.000.000

PRODUTO:

CENTROS DE INOVAÇÃO TECNOLÓGICA MODERNIZADOS (unidade): 1

Descrição:

Adequação da estrutura de inovação tecnológica, Centros de Análise e Pesquisa e Centros Avançados dos Institutos de Pesquisa,
modernizando essas unidades multidisciplinares para responder às exigências de geração de inovações, prestação de serviços
especializados e produção de insumos e informações para manter a liderança do agronegócio paulista e promover emprego e renda,
sob a égide da sustentabilidade.

AÇÃO
20.573.1301.4872

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ANÁLISES LABORATORIAIS PARA A QUALIDADE E
SEGURANÇA ALIMENTAR

2.426.304
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

2.426.304

1

TESOURO DO ESTADO

5

VINCULADOS FEDERAIS

2.426.284
20

PRODUTO:

ANÁLISES LABORATORIAIS REALIZADAS (unidade): 180.555

Descrição:

Atendimento à demanda de realização de análises laboratoriais e outros serviços especializados visando a certificação da
qualidade de produtos e processos, a obtenção de laudos para exportação e o suporte às ações da defesa agropecuária.

AÇÃO
20.573.1301.4874

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

INSUMOS TECNOLÓGICOS ESTRATÉGICOS

3.413.109
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

2.975.109

1

TESOURO DO ESTADO

1.491.109

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

1.484.000

4

INVESTIMENTOS

438.000
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3

438.000

PRODUTO:

INSUMOS PRODUZIDOS (unidade): 79

Descrição:

Aplicação dos conhecimentos gerados nas pesquisas realizadas na produção de insumos diferenciados e de alto valor agregado,
melhorando os produtos do agronegócio paulista, diminuindo custos e aumentando a produtividade e a competitividade.

273
002456563135317

FONTE DE RECURSO

COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES LEI
200/74 - CODASP


Proposta Orçamentária 2014

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
20.573.1301.4891

GRUPO DE DESPESA

2.943.939
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

2.943.939

1

TESOURO DO ESTADO

5

VINCULADOS FEDERAIS

2.943.919
20

PRODUTO:

ATENDIMENTOS TÉCNICOS EFETUADOS (unidade): 372.841

Descrição:

Ampliação e agilização do mecanismo de difusão e transferência de conhecimentos tecnológicos, formando recursos humanos capazes
de implementar as novas tecnologias geradas pelas ações de pesquisa; aumentar os canais de acesso rápido e fácil aos resultados
das pesquisas e às informações estratégicas necessárias aos processos de tomada de decisão no agronegócio.

PROGRAMA:

1307

DESENVOLVIMENTO LOCAL INTEGRADO SUSTENTÁVEL
AÇÃO

20.541.1307.2286

256.210.172

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

MICROBACIAS II - ACESSO AO MERCADO PARA OS
AGRICULTORES FAMILIARES

55.000.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

29.650.000

1

TESOURO DO ESTADO

13.900.000

7

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

15.750.000

4

INVESTIMENTOS

25.350.000

1

TESOURO DO ESTADO

2.100.000

7

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

23.250.000

PRODUTO:

AGRICULTORES ASSISTIDOS (unidade): 4.400

Descrição:

Promoção do desenvolvimento rural sustentável do Estado de São Paulo, ampliando as oportunidades de emprego e renda, inclusão
social, preservação dos recursos naturais e bem-estar da comunidade.

AÇÃO
20.541.1307.2471

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

PRÁTICAS DE MANEJO DE SOLO SUSTENTÁVEIS PARA
MITIGAÇÃO DAS EMISSÕES DE CARBONO

10
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

10

1

TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

ÁREAS RECUPERADAS (ha):

Descrição:

Estimulação e adoção de sistemas sustentáveis de produção agropecuária,
simultaneamente contribuir para a mitigação das emissões de carbono.

AÇÃO
20.606.1307.4437

capazes

GRUPO DE DESPESA

de

manter

a

10

rentabilidade

e

75.012.385
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1

70.389.942
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

econômica

FONTE DE RECURSO

ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL PARA UMA
AGRICULTURA SUSTENTÁVEL

1

70.389.942
4.273.266

1

TESOURO DO ESTADO

3.616.153

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

657.093

5

VINCULADOS FEDERAIS

4

INVESTIMENTOS

5

20
349.177

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3

VINCULADOS FEDERAIS

349.137
40

PRODUTO:

PRODUTORES RURAIS

Descrição:

Realização de ações de assistência técnica e extensão rural, em consonância com o planejamento municipal, com a adoção de boas
práticas agrícolas e estratégias adequadas~ao mercado local e regional, visando o desenvolvimento sustentável da atividade
agropecuária.

ATENDIDOS (unidade): 85.009

AÇÃO
20.606.1307.4713

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

GESTÃO PÚBLICA EM DESENVOLVIMENTO RURAL

113.697.777
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

107.544.551
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

107.544.551
6.153.226

TESOURO DO ESTADO

6.153.226

PRODUTO:

UNIDADES EM OPERAÇÃO (unidade): 521

Descrição:

Articulação das ações governamentais na busca de desenvolvimento sustentável; fornecimento do suporte operacional necessário
para que as ações que visam à busca do desenvolvimento rural, possam ser desempenhadas.

274
002456563135317

FONTE DE RECURSO

TRANSFERÊNCIA DE CONHECIMENTO PARA O AGRONEGÓCIO


Proposta Orçamentária 2014

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
20.608.1307.4435

GRUPO DE DESPESA

12.500.000
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1

780.000
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

4

INVESTIMENTOS

10.580.000
1.140.000

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3

780.000
10.580.000

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3

1.140.000

PRODUTO:

MUNICÍPIOS ATENDIDOS COM SEMENTES E MUDAS DE QUALIDADE (unidade): 350

Descrição:

Produção, distribuição e comercialização de sementes de feijão, milho, trigo, soja, algodão, amendoim, arroz, triticale, aveia
e girassol e de mudas de frutíferas comerciais, frutíferas silvestres e espécies florestais nativas para atender os
agricultores paulistas.

PROGRAMA:

1308

ABASTECIMENTO E SEGURANÇA ALIMENTAR
AÇÃO

20.126.1308.4893

6.050.961
GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

OPERACIONALIZAÇÃO DE SISTEMAS DE INFORMAÇÕES

1.507.718
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

1.507.718
TESOURO DO ESTADO

1.507.718

PRODUTO:

SISTEMAS INFORMATIZADOS MANTIDOS (unidade): 19

Descrição:

Manutenção de máquinas e de serviços oferecidos pela web, servidores Linux, NT e servidor de e-mail, banco de dados relacional
e continuidade das informações por meio de redundância; contratação de serviços de desenvolvimento de softwares, necessários à
execução dos projetos da Coordenadoria do Desenvolvimento dos Agronegócios e manutenção de informações atualizadas.

AÇÃO
20.306.1308.4783

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

AÇÕES INTEGRADAS EM SEGURANÇA ALIMENTAR

4.543.243
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

3.874.290
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

3.874.290
668.953

TESOURO DO ESTADO

668.953

PRODUTO:

PESSOAS ATENDIDAS (unidade): 170.750

Descrição:

Promoção de capacitação por meio de cursos e palestras na área de nutrição e geração de renda; elaboração e distribuição de
publicações; implantação de cozinhas experimentais, compra de sementes e instalação de hortas convencionais ou em ambiente
protegido; combate ao desperdício de alimentos, além de disponibilizar canais de comercialização ao produtor.

PROGRAMA:

1309

GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA NO AGRONEGÓCIO PAULISTA
AÇÃO

20.606.1309.1327

GRUPO DE DESPESA

52.681.481
FONTE DE RECURSO

SUBVENÇÃO AOS PRODUTORES RURAIS - FEAP/BANAGRO

4

27.875.171
INVESTIMENTOS

2

27.875.171
VINCULADOS ESTADUAIS

27.875.171

PRODUTO:

PRODUTORES ATENDIDOS (unidade): 1.906

Descrição:

Subvenção para produtores rurais, suas cooperativas e associações, em ações de aquisição de máquinas e equipamentos para
modernização produtiva, adoção de mecanismos mitigadores de risco de mercado como contratos de opção e participação no projeto
de microbacias hidrográficas usando tecnologias sustentáveis, práticas conservacionistas e nas ações de inclusão social e
aumento da renda.

AÇÃO
20.606.1309.1334

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

SUBVENÇÃO DO PRÊMIO DO SEGURO NO AGRONEGÓCIO
PAULISTA

4

8.000.000
INVESTIMENTOS

2

8.000.000
VINCULADOS ESTADUAIS

8.000.000

PRODUTO:

SUBVENÇÕES CONCEDIDAS (unidade): 6.800

Descrição:

Concessão de subvenção do prêmio de seguro nas operações enquadradas em programas de interesse da economia estadual que tenham
sido objeto de contrato de seguro, aos agricultores, pecuaristas e pescadores artesanais, bem como as suas cooperativas ou
associações, sediadas no Estado de São Paulo, nos empreendimentos direcionados ao agronegócio familiar, conforme disposto na
Lei nº 11.244, de 2002.

AÇÃO
20.606.1309.1407

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

CRÉDITO PARA EXPANSÃO NO AGRONEGÓCIO PAULISTA

3.897.729
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
2

397.729
VINCULADOS ESTADUAIS

4

INVESTIMENTOS

2

397.729
3.500.000

VINCULADOS ESTADUAIS

3.500.000

PRODUTO:

CONTRATOS DE FINANCIAMENTO (unidade): 184

Descrição:

Celebração de contratos de financiamento destinados a concessão de crédito aos agricultores, pecuaristas e pescadores
artesanais, bem como as suas cooperativas e associações, sediadas no Estado de São Paulo, por intermédio do Fundo de Expansão
do Agronegócio Paulista - o Banco do Agronegócio Familiar - FEAP/BANAGRO, junto a instituição financeira oficial do Estado de
São Paulo, nos empreendimentos direcionados ao agronegócio familiar.

275
002456563135317

FONTE DE RECURSO

ABASTECIMENTO DE SEMENTES E MUDAS NO ESTADO DE SÃO
PAULO


Proposta Orçamentária 2014

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
20.606.1309.4453

GRUPO DE DESPESA

2.086.606
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

1.705.845
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

1.705.845
380.761

TESOURO DO ESTADO

380.761

PRODUTO:

ENTIDADES ATENDIDAS (unidade): 300

Descrição:

Desenvolvimento e estímulo às atividades de pesquisas e estudos sobre cooperativismo, apoio e orientação a grupo de produtores
para organização de associações e cooperativas e assessoramento a essas entidades no que se refere a sua gestão, contabilidade,
finanças, tributação e área jurídica.

AÇÃO
20.606.1309.4770

INTEGRAÇÃO DOS MUNICÍPIOS AO SISTEMA
AGRICULTURA E ABASTECIMENTO

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

INTEGRADO DE

5.859.975
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

5.859.975
TESOURO DO ESTADO

5.859.975

PRODUTO:

CONVÊNIOS REALIZADOS (unidade): 300

Descrição:

Formalização de convênios com os municípios do Estado visando transferir recursos com o objetivo de executar ações que promovam
o desenvolvimento sustentado dos agronegócios locais.

AÇÃO
20.606.1309.4876

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

POUPATEMPO DO PRODUTOR

4.962.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

4.962.000
TESOURO DO ESTADO

4.962.000

PRODUTO:

AGRICULTORES E BENEFICÁRIOS ATENDIDOS (unidade): 369.600

Descrição:

Disponibilização dos serviços da SAA de forma integrada, rápida, com presteza e qualidade, levando em consideração a área de
especialidade de cada órgão, atuando através de arranjos produtivos locais.

PROGRAMA:

1310

MODERNIZAÇÃO E GESTÃO DE QUALIDADE DAS AGROPOLÍTICAS PÚBLICAS
AÇÃO

20.122.1310.4455

GRUPO DE DESPESA

343.742.794

FONTE DE RECURSO

GESTÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DOS AGRONEGÓCIOS

343.001.848
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

318.930.598
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

318.930.598
23.895.390

1

TESOURO DO ESTADO

23.591.780

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

303.610

4

INVESTIMENTOS

175.860
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3

175.860

PRODUTO:

UNIDADE ADMINISTRADA (unidade): 1

Descrição:

Apoio às ações para execução da política de governo no setor dos agronegócios e suporte às ações administrativas de natureza
contínua no âmbito da Secretaria.

AÇÃO
20.128.1310.5767

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

CAPACITAÇÃO DE AGENTES DO AGRONEGÓCIO PAULISTA

740.946
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

740.946

1

TESOURO DO ESTADO

40.946

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

700.000

PRODUTO:

PESSOAS CAPACITADAS (unidade): 10.250

Descrição:

Estruturação e desenvolvimento de ações educativas para o aprimoramento, formação e qualificação de agricultores, funcionários
e agentes públicos e privados que atuam no agronegócio paulista.

PROGRAMA:

1311

DEFESA SANITÁRIA DO AGRONEGÓCIO P/ PROTEÇÃO DA SAÚDE DO HOMEM E DO
MEIO AMBIENTE
AÇÃO

20.122.1311.1412

GRUPO DE DESPESA

134.107.791

FONTE DE RECURSO

INFRAESTRUTURA DAS UNIDADES DA DEFESA AGROPECUÁRIA

8.000.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

7.500.000

1

TESOURO DO ESTADO

500.000

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

7.000.000

4

INVESTIMENTOS

500.000
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3

500.000

PRODUTO:

ÁREAS CONSTRUÍDAS, AMPLIADAS E/OU RECUPERADAS (m²): 2.400

Descrição:

Construção, ampliação e/ou recuperação de imóveis, próprios estaduais, da sede, dos escritórios regionais e inspetorias de
defesa agropecuária, bem como dos demais postos de defesa agropecuária.

276
002456563135317

FONTE DE RECURSO

ASSESSORIA NA CRIAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DE
ASSOCIAÇÕES E COOPERATIVAS


Proposta Orçamentária 2014

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
20.122.1311.4388

GRUPO DE DESPESA

12.287.052
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

11.287.052

1

TESOURO DO ESTADO

836.252

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

10.450.800

4

INVESTIMENTOS

1.000.000
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3
PRODUTO:

UNIDADES EM OPERAÇÃO (unidade): 250

Descrição:

Garantia de infraestrutura e suporte administrativo para o desenvolvimento
funcionamento adequado das unidades da Coordenadoria de Defesa Agropecuária.

AÇÃO
20.609.1311.4457

GRUPO DE DESPESA

das

ações

finalísticas

1

as

condições

de

38.692.762
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
5

38.692.762
9.000.010

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA
VINCULADOS FEDERAIS

4

e

48.492.792
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

3

1.000.000

FONTE DE RECURSO

VIGILÂNCIA SANITÁRIA VEGETAL

1

INVESTIMENTOS

9.000.000
10
800.020

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

5

VINCULADOS FEDERAIS

800.000
20

PRODUTO:

INSPEÇÕES REALIZADAS (unidade): 130.000

Descrição:

Realização de inspeções e fiscalização de vegetais em estabelecimentos ou em trânsito, dos produtos, dos insumos e serviços
utilizados no ambiente de produção vegetal, e ainda, das condições do solo das áreas agrícolas.

AÇÃO
20.609.1311.4458

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

VIGILÂNCIA SANITÁRIA ANIMAL

65.327.947
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

58.027.907
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

58.027.907
6.500.010

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

5

VINCULADOS FEDERAIS

4

INVESTIMENTOS

6.500.000
10
800.030

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

5

VINCULADOS FEDERAIS

800.000
30

PRODUTO:

INSPEÇÕES REALIZADAS (unidade): 121.350

Descrição:

Realização de inspeções e fiscalização de animais em estabelecimentos ou em trânsito, dos produtos, e ainda, dos insumos e dos
serviços utilizados no ambiente do processo produtivo animal.

PROGRAMA:

1313

RISCO SANITÁRIO ZERO

1.210

AÇÃO
20.125.1313.2294

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA PAULISTA DE DEFESA DA
AGRICULTURA - SPDA

4

10
INVESTIMENTOS

1

10
TESOURO DO ESTADO

10

PRODUTO:

SISTEMA IMPLANTADO (%):

Descrição:

Implantação de sistema de articulação das ações definidas pelas legislações sanitárias e fitossanitárias executadas por órgãos
da administração pública, direta e indireta, que exercem atividades de regulação, normalização, controle e fiscalização das
atividades do fluxo produção-consumo da agricultura, realizadas no território do Estado de São Paulo.

AÇÃO
20.608.1313.1288

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

SISTEMA DE QUALIDADE DE PROD. AGRÍCOLAS, PEC. E
AGROINDUSTRIAIS - SELO "PROD.SP"

1.200
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

600
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3
4

INVESTIMENTOS

600
600

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3

600

PRODUTO:

PRODUTOS CERTIFICADOS (unidade): 1

Descrição:

Seleção junto ao setor produtivo dos produtos que serão certificados dentro do sistema de qualidade, para posterior
normatização, por intermédio de grupos de trabalhos formados especialmente para propor normas à Secretaria de Agricultura e
Abastecimento, que serão regulamentadas por resoluções do Secretário da Pasta.

PROGRAMA:

1314

INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA PARA O AGRONEGÓCIO

277
002456563135317

FONTE DE RECURSO

GESTÃO DA DEFESA AGROPECUÁRIA

45.000.000


Proposta Orçamentária 2014

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
20.605.1314.1410

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

PONTES RURAIS

5.000.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

5.000.000

1

TESOURO DO ESTADO

5.000.000

PRODUTO:

PONTES RURAIS (unidade): 1

Descrição:

Implantação de pontes metálicas padronizadas nas estradas rurais dos municípios, objetivando melhorias das condições de
trafegabilidade.

AÇÃO
20.782.1314.1195

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

MELHOR CAMINHO

40.000.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

40.000.000

1

TESOURO DO ESTADO

40.000.000

PRODUTO:

ESTRADAS TRAFEGÁVEIS (km): 363

Descrição:

Execução de serviços de conservação e adequação de estradas rurais de terra prestados pela Companhia de Desenvolvimento
Agrícola de São Paulo - CODASP, visando eliminar os processos de erosão do solo e de assoreamento dos mananciais, bem como
torná-las transitáveis o ano todo.

PROGRAMA:

4407

TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO PARA EXCELÊNCIA DA GESTÃO
AÇÃO

20.126.4407.5550

GRUPO DE DESPESA

2.964.191

FONTE DE RECURSO

MANUTENÇÃO E EXPANSÃO DA REDE INTRAGOV

2.273.452
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

2.273.452

1

TESOURO DO ESTADO

1.973.452

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

300.000

PRODUTO:

LINKS DE DADOS, VOZ E IMAGEM IMPLANTADOS (unidade): 466

Descrição:

Manutenção e expansão da Rede Intragov da Secretaria de Agricultura e Abastecimento para dados, voz e imagem; provimento da
infraestrutura de tecnologia da informação e comunicação a todas as unidades da Secretaria necessária ao avanço tecnológico na
dinâmica do agronegócio em todos os processos da cadeia produtiva.

AÇÃO
20.126.4407.5955

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

INFRAESTRUTURA DE HARDWARE E SOFTWARE

476.894
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

76.894

1

TESOURO DO ESTADO

4

76.894

INVESTIMENTOS

400.000
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3
PRODUTO:

HARDWARE E SOFTWARE ATUALIZADOS (unidade): 220

Descrição:

Manutenção do parque de equipamentos e os respectivos softwares atualizados.

AÇÃO
20.126.4407.5956

GRUPO DE DESPESA

400.000

FONTE DE RECURSO

SISTEMA DE SERVIÇOS E INFORMAÇÕES À SOCIEDADE VIA
PORTAL WEB

213.845
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

213.845

1

TESOURO DO ESTADO

213.845

PRODUTO:

SERVIÇOS DISPONÍVEIS À POPULAÇÃO VIA PORTAL WEB (unidade): 6

Descrição:

Redesenho e implementação do portal da Secretaria para ser o canal de informação e comunicação com o público interno e externo.

PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
- Executar a política do Governo do Estado nas áreas de agricultura e abastecimento;
- Executar pesquisas científicas e tecnológicas nos campos da agropecuária e da socioeconomia;
- Prestar assistência técnica à agropecuária, abrangendo a difusão de conhecimentos nos campos da
tecnologia agropecuária, socioeconomia rural e engenharia rural;
- Promover o desenvolvimento rural sustentado,
agropecuários e a conservação do solo e da água;

mediante

a

garantia

da

qualidade

dos

produtos

- Executar atividades de defesa sanitária animal e vegetal;
- Fiscalizar insumos agropecuários e classificar produtos agrícolas;
- Executar a inspeção sanitária e industrial de produtos de origem animal, destinados ao comércio
intermunicipal;
- Suprir sementes, mudas e outros insumos ao setor agropecuário;
e socioeconômica referente ao setor agropecuário;

278
002456563135317

prestar informação técnica, científica


Proposta Orçamentária 2014

Governo do Estado de São Paulo

- Promover a integração entre o poder público e o setor produtivo dos agronegócios;
cooperativismo e o associativismo rural;

promover o

- Atuar direta e indiretamente na comercialização e industrialização de produtos e insumos agrícolas;
- Operacionalizar programas de escoamento de produtos agrícolas e de oferta de alimentos à população, em
projetos de atendimento social.

279
002456563135317


Proposta Orçamentária 2014

Governo do Estado de São Paulo

#213001 - ADM. SUPERIOR DA SECRETARIA E DA SEDE#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 13000 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
UNIDADE: 13001 - ADM. SUPERIOR DA SECRETARIA E DA SEDE
ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL

434.789.764

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA
0001 - PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA
0102 - OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM COMPLEMENTAÇÃO
1309 - GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA NO AGRONEGÓCIO PAULISTA
1310 - MODERNIZAÇÃO E GESTÃO DE QUALIDADE DAS AGROPOLÍTICAS PÚBLICAS
1313 - RISCO SANITÁRIO ZERO
1314 - INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA PARA O AGRONEGÓCIO
4407 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO PARA EXCELÊNCIA DA GESTÃO

1.000
759.085
45.632.875
343.042.794
10
45.000.000
354.000

FUNÇÃO
09 - PREVIDÊNCIA SOCIAL
20 - AGRICULTURA

759.085
434.030.679

SUBFUNÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
125 - NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO
126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
273 - PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR
605 - ABASTECIMENTO
606 - EXTENSÃO RURAL
782 - TRANSPORTE RODOVIÁRIO
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

FONTE DE RECURSO
1

2

3

TESOURO DO ESTADO
VINCULADOS ESTADUAIS
FUNDO ESPECIAL DE DESPESA
TOTAL

343.001.848
10
354.000
40.946
759.085
5.000.000
45.633.875
40.000.000
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

319.581.354
108.329

74.846.701
397.729
303.610

10
39.375.171
175.860

1.000

394.429.065
39.881.229
479.470

319.689.683

75.548.040

39.551.041

1.000

434.789.764

TOTAL

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

DOTAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

0001

PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA

1.000

AÇÃO
20.606.0001.1411

GRUPO DE DESPESA

5

1.000
INVERSOES FINANCEIRAS

1

1.000
TESOURO DO ESTADO

PROGRAMA:

0102

OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM COMPLEMENTAÇÃO
AÇÃO

09.273.0102.5661

GRUPO DE DESPESA

1.000

759.085
FONTE DE RECURSO

COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES LEI
200/74 - CODASP

759.085
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1

759.085

1

TESOURO DO ESTADO

650.756

2

VINCULADOS ESTADUAIS

108.329

PRODUTO:

INATIVOS ATENDIDOS (unidade): 30

PROGRAMA:

1309

GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA NO AGRONEGÓCIO PAULISTA
AÇÃO

20.606.1309.1327

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO
27.875.171

INVESTIMENTOS

2
PRODUTO:

45.632.875

SUBVENÇÃO AOS PRODUTORES RURAIS - FEAP/BANAGRO

4

27.875.171
VINCULADOS ESTADUAIS

PRODUTORES ATENDIDOS (unidade): 1.906

280
002456563135317

FONTE DE RECURSO

SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA CIA. DE DESENVOLVIMENTO
AGRÍCOLA DE SÃO PAULO - CODASP

27.875.171


Proposta Orçamentária 2014

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
20.606.1309.1334

GRUPO DE DESPESA

8.000.000

4

INVESTIMENTOS

2
PRODUTO:

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

CRÉDITO PARA EXPANSÃO NO AGRONEGÓCIO PAULISTA

3.897.729
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
2

397.729
VINCULADOS ESTADUAIS

4

INVESTIMENTOS

2

397.729
3.500.000

VINCULADOS ESTADUAIS

3.500.000

CONTRATOS DE FINANCIAMENTO (unidade): 184

AÇÃO
20.606.1309.4770

INTEGRAÇÃO DOS MUNICÍPIOS AO SISTEMA
AGRICULTURA E ABASTECIMENTO

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

INTEGRADO DE

5.859.975
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

5.859.975
TESOURO DO ESTADO

5.859.975

CONVÊNIOS REALIZADOS (unidade): 300

PROGRAMA:

1310

MODERNIZAÇÃO E GESTÃO DE QUALIDADE DAS AGROPOLÍTICAS PÚBLICAS
AÇÃO

20.122.1310.4455

GRUPO DE DESPESA

343.001.848
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1

318.930.598
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

343.042.794

FONTE DE RECURSO

GESTÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DOS AGRONEGÓCIOS

1

318.930.598
23.895.390

1

TESOURO DO ESTADO

23.591.780

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

303.610

4

INVESTIMENTOS

PRODUTO:

AÇÃO

GRUPO DE DESPESA

40.946
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

1

TESOURO DO ESTADO

1313

RISCO SANITÁRIO ZERO

40.946

10

AÇÃO
20.125.1313.2294

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA PAULISTA DE DEFESA DA
AGRICULTURA - SPDA

4

10
INVESTIMENTOS

1

10
TESOURO DO ESTADO

10

SISTEMA IMPLANTADO (%):

PROGRAMA:

1314

INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA PARA O AGRONEGÓCIO
AÇÃO

20.605.1314.1410

GRUPO DE DESPESA

45.000.000
FONTE DE RECURSO

PONTES RURAIS

5.000.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

5.000.000
TESOURO DO ESTADO

5.000.000

PONTES RURAIS (unidade): 1

AÇÃO
20.782.1314.1195

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

MELHOR CAMINHO

40.000.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1
PRODUTO:

40.946

PESSOAS CAPACITADAS (unidade): 250

PROGRAMA:

PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

CAPACITAÇÃO DE AGENTES DO AGRONEGÓCIO PAULISTA

3

PRODUTO:

175.860

UNIDADE ADMINISTRADA (unidade): 1

20.128.1310.5767

PRODUTO:

175.860
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3

40.000.000
TESOURO DO ESTADO

ESTRADAS TRAFEGÁVEIS (km): 363

281
002456563135317

8.000.000

SUBVENÇÕES CONCEDIDAS (unidade): 6.800

AÇÃO

PRODUTO:

8.000.000
VINCULADOS ESTADUAIS

20.606.1309.1407

PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

SUBVENÇÃO DO PRÊMIO DO SEGURO NO AGRONEGÓCIO
PAULISTA

40.000.000


Proposta Orçamentária 2014

PROGRAMA:

4407

Governo do Estado de São Paulo

TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO PARA EXCELÊNCIA DA GESTÃO
AÇÃO

20.126.4407.5550

GRUPO DE DESPESA

63.261
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

1

TESOURO DO ESTADO

AÇÃO

GRUPO DE DESPESA

76.894
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

1

TESOURO DO ESTADO

AÇÃO

GRUPO DE DESPESA

76.894

FONTE DE RECURSO

SISTEMA DE SERVIÇOS E INFORMAÇÕES À SOCIEDADE VIA
PORTAL WEB

213.845
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

1

213.845
TESOURO DO ESTADO

SERVIÇOS DISPONÍVEIS À POPULAÇÃO VIA PORTAL WEB (unidade): 6

282
002456563135317

76.894

HARDWARE E SOFTWARE ATUALIZADOS (unidade): 40

20.126.4407.5956

PRODUTO:

63.261

FONTE DE RECURSO

INFRAESTRUTURA DE HARDWARE E SOFTWARE

3

3

63.261

LINKS DE DADOS, VOZ E IMAGEM IMPLANTADOS (unidade): 1

20.126.4407.5955

PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

MANUTENÇÃO E EXPANSÃO DA REDE INTRAGOV

3

PRODUTO:

354.000

213.845


Proposta Orçamentária 2014

Governo do Estado de São Paulo

#213002 - COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA INTEGRAL#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 13000 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
UNIDADE: 13002 - COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA
INTEGRAL
ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL

257.302.114

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA
1307 - DESENVOLVIMENTO LOCAL INTEGRADO SUSTENTÁVEL
4407 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO PARA EXCELÊNCIA DA GESTÃO

256.210.172
1.091.942

FUNÇÃO
20 - AGRICULTURA

257.302.114

SUBFUNÇÃO
126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
541 - PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
606 - EXTENSÃO RURAL
608 - PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

FONTE DE RECURSO
1

3

5

7

1.091.942
55.000.010
188.710.162
12.500.000

TESOURO DO ESTADO
FUNDO ESPECIAL DE DESPESA
VINCULADOS FEDERAIS
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
TOTAL

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

177.934.493
780.000

24.761.331
11.237.093
20
15.750.000

2.100.000
1.489.137
40
23.250.000

204.795.824
13.506.230
60
39.000.000

178.714.493

51.748.444

26.839.177

257.302.114

TOTAL

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

DOTAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

1307

DESENVOLVIMENTO LOCAL INTEGRADO SUSTENTÁVEL
AÇÃO

20.541.1307.2286

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

MICROBACIAS II - ACESSO AO MERCADO PARA OS
AGRICULTORES FAMILIARES

55.000.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

29.650.000

1

TESOURO DO ESTADO

13.900.000

7

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

15.750.000

4

INVESTIMENTOS

25.350.000

1

TESOURO DO ESTADO

2.100.000

7

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

23.250.000

PRODUTO:

AGRICULTORES ASSISTIDOS (unidade): 4.400

AÇÃO
20.541.1307.2471

GRUPO DE DESPESA

10
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

1
PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

PRÁTICAS DE MANEJO DE SOLO SUSTENTÁVEIS PARA
MITIGAÇÃO DAS EMISSÕES DE CARBONO

3

10
TESOURO DO ESTADO

10

ÁREAS RECUPERADAS (ha):

AÇÃO
20.606.1307.4437

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL PARA UMA
AGRICULTURA SUSTENTÁVEL

75.012.385
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

70.389.942
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

70.389.942
4.273.266

1

TESOURO DO ESTADO

3.616.153

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

657.093

5

VINCULADOS FEDERAIS

4

INVESTIMENTOS
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

5

VINCULADOS FEDERAIS
PRODUTORES RURAIS

ATENDIDOS (unidade): 85.009

283

20
349.177

3

PRODUTO:

002456563135317

256.210.172

349.137
40


Proposta Orçamentária 2014

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
20.606.1307.4713

GRUPO DE DESPESA

113.697.777
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

1

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ABASTECIMENTO DE SEMENTES E MUDAS NO ESTADO DE SÃO
PAULO

12.500.000
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1

780.000
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

4

780.000
10.580.000

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3
INVESTIMENTOS

10.580.000
1.140.000

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

1.140.000

TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO PARA EXCELÊNCIA DA GESTÃO

1.091.942

3
MUNICÍPIOS ATENDIDOS COM SEMENTES E MUDAS DE QUALIDADE (unidade): 350

PROGRAMA:

4407

AÇÃO
20.126.4407.5550

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

MANUTENÇÃO E EXPANSÃO DA REDE INTRAGOV

1.091.942
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

1.091.942
TESOURO DO ESTADO

LINKS DE DADOS, VOZ E IMAGEM IMPLANTADOS (unidade): 219

284
002456563135317

6.153.226

UNIDADES EM OPERAÇÃO (unidade): 521

20.608.1307.4435

PRODUTO:

107.544.551
6.153.226

TESOURO DO ESTADO

AÇÃO

PRODUTO:

107.544.551
TESOURO DO ESTADO

3

PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

GESTÃO PÚBLICA EM DESENVOLVIMENTO RURAL

1.091.942


Proposta Orçamentária 2014

Governo do Estado de São Paulo

#213013 - COORD.DE DESENVOLVIMENTO DOS AGRONEGÓCIOS#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 13000 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
UNIDADE: 13013 - COORD.DE DESENVOLVIMENTO DOS AGRONEGÓCIOS
ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL

13.166.709

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA
1308 - ABASTECIMENTO E SEGURANÇA ALIMENTAR
1309 - GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA NO AGRONEGÓCIO PAULISTA
1313 - RISCO SANITÁRIO ZERO
4407 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO PARA EXCELÊNCIA DA GESTÃO

6.050.961
7.048.606
1.200
65.942

FUNÇÃO
20 - AGRICULTURA

13.166.709

SUBFUNÇÃO
126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
306 - ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
606 - EXTENSÃO RURAL
608 - PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

FONTE DE RECURSO
1

3

TESOURO DO ESTADO
FUNDO ESPECIAL DE DESPESA
TOTAL

1.573.660
4.543.243
7.048.606
1.200
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

7.585.374
600

600

13.165.509
1.200

7.585.974

600

13.166.709

5.580.135
5.580.135

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

DOTAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

1308

ABASTECIMENTO E SEGURANÇA ALIMENTAR
AÇÃO

20.126.1308.4893

6.050.961
GRUPO DE DESPESA

1.507.718
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1
PRODUTO:

TESOURO DO ESTADO

AÇÃO

GRUPO DE DESPESA

4.543.243
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1

TESOURO DO ESTADO

1

3.874.290
668.953

TESOURO DO ESTADO

668.953

PESSOAS ATENDIDAS (unidade): 170.750

PROGRAMA:

1309

GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA NO AGRONEGÓCIO PAULISTA
AÇÃO

20.606.1309.4453

GRUPO DE DESPESA

7.048.606
FONTE DE RECURSO

ASSESSORIA NA CRIAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DE
ASSOCIAÇÕES E COOPERATIVAS

2.086.606
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

1.705.845
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

1.705.845
380.761

TESOURO DO ESTADO

380.761

ENTIDADES ATENDIDAS (unidade): 300

AÇÃO
20.606.1309.4876

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

POUPATEMPO DO PRODUTOR

4.962.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

4.962.000
TESOURO DO ESTADO

AGRICULTORES E BENEFICÁRIOS ATENDIDOS (unidade): 369.600

285
002456563135317

3.874.290

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

PRODUTO:

1.507.718

FONTE DE RECURSO

AÇÕES INTEGRADAS EM SEGURANÇA ALIMENTAR

1

PRODUTO:

1.507.718

SISTEMAS INFORMATIZADOS MANTIDOS (unidade): 19

20.306.1308.4783

PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

OPERACIONALIZAÇÃO DE SISTEMAS DE INFORMAÇÕES

4.962.000


Proposta Orçamentária 2014

PROGRAMA:

1313

Governo do Estado de São Paulo

RISCO SANITÁRIO ZERO

1.200

AÇÃO
20.608.1313.1288

GRUPO DE DESPESA

1.200
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

4

INVESTIMENTOS

600
600

TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO PARA EXCELÊNCIA DA GESTÃO

65.942

PRODUTOS CERTIFICADOS (unidade): 1

PROGRAMA:

4407

AÇÃO
20.126.4407.5550

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

MANUTENÇÃO E EXPANSÃO DA REDE INTRAGOV

65.942
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

65.942
TESOURO DO ESTADO

LINKS DE DADOS, VOZ E IMAGEM IMPLANTADOS (unidade): 4

286
002456563135317

600

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3

PRODUTO:

600
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3

PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

SISTEMA DE QUALIDADE DE PROD. AGRÍCOLAS, PEC. E
AGROINDUSTRIAIS - SELO "PROD.SP"

65.942


Proposta Orçamentária 2014

Governo do Estado de São Paulo

#213014 - COORDENADORIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 13000 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
UNIDADE: 13014 - COORDENADORIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA
ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL

135.507.791

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA
1310 - MODERNIZAÇÃO E GESTÃO DE QUALIDADE DAS AGROPOLÍTICAS PÚBLICAS
1311 - DEFESA SANITÁRIA DO AGRONEGÓCIO P/ PROTEÇÃO DA SAÚDE DO HOMEM E DO MEIO AMBIENTE
4407 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO PARA EXCELÊNCIA DA GESTÃO

700.000
134.107.791
700.000

FUNÇÃO
20 - AGRICULTURA

135.507.791

SUBFUNÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
609 - DEFESA AGROPECUÁRIA
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

FONTE DE RECURSO
1

3

5

TESOURO DO ESTADO
FUNDO ESPECIAL DE DESPESA
VINCULADOS FEDERAIS
TOTAL

20.287.052
700.000
700.000
113.820.739
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

1.336.252
33.950.800
20

3.500.000
50

98.056.921
37.450.800
70

35.287.072

3.500.050

135.507.791

96.720.669

96.720.669

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

DOTAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

1310

MODERNIZAÇÃO E GESTÃO DE QUALIDADE DAS AGROPOLÍTICAS PÚBLICAS
AÇÃO

20.128.1310.5767

GRUPO DE DESPESA

700.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

700.000
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3

700.000

PESSOAS CAPACITADAS (unidade): 10.000

PROGRAMA:

1311

DEFESA SANITÁRIA DO AGRONEGÓCIO P/ PROTEÇÃO DA SAÚDE DO HOMEM E DO
MEIO AMBIENTE
AÇÃO

20.122.1311.1412

GRUPO DE DESPESA

134.107.791

FONTE DE RECURSO

INFRAESTRUTURA DAS UNIDADES DA DEFESA AGROPECUÁRIA

8.000.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

7.500.000

1

TESOURO DO ESTADO

500.000

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

7.000.000

4

INVESTIMENTOS

PRODUTO:

500.000
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3

500.000

ÁREAS CONSTRUÍDAS, AMPLIADAS E/OU RECUPERADAS (m²): 2.400

AÇÃO
20.122.1311.4388

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

GESTÃO DA DEFESA AGROPECUÁRIA

12.287.052
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

11.287.052

1

TESOURO DO ESTADO

836.252

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

10.450.800

4

INVESTIMENTOS

PRODUTO:

1.000.000
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3
UNIDADES EM OPERAÇÃO (unidade): 250

287
002456563135317

FONTE DE RECURSO

CAPACITAÇÃO DE AGENTES DO AGRONEGÓCIO PAULISTA

3

PRODUTO:

700.000

1.000.000


Proposta Orçamentária 2014

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
20.609.1311.4457

GRUPO DE DESPESA

48.492.792
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

5

VINCULADOS FEDERAIS

4

INVESTIMENTOS

5

VINCULADOS FEDERAIS

AÇÃO

GRUPO DE DESPESA

20

65.327.947
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1

58.027.907
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

5

VINCULADOS FEDERAIS

4

58.027.907
6.500.010

3

INVESTIMENTOS

6.500.000
10
800.030

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

5

VINCULADOS FEDERAIS

800.000
30

INSPEÇÕES REALIZADAS (unidade): 121.350

PROGRAMA:

4407

TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO PARA EXCELÊNCIA DA GESTÃO
AÇÃO

20.126.4407.5550

GRUPO DE DESPESA

700.000

FONTE DE RECURSO

MANUTENÇÃO E EXPANSÃO DA REDE INTRAGOV

300.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

300.000
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3

300.000

LINKS DE DADOS, VOZ E IMAGEM IMPLANTADOS (unidade): 180

AÇÃO
20.126.4407.5955

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

INFRAESTRUTURA DE HARDWARE E SOFTWARE

4

400.000
INVESTIMENTOS

400.000
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3
PRODUTO:

800.000

FONTE DE RECURSO

VIGILÂNCIA SANITÁRIA ANIMAL

1

PRODUTO:

10

INSPEÇÕES REALIZADAS (unidade): 130.000

20.609.1311.4458

PRODUTO:

9.000.000

800.020
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3

38.692.762
9.000.010

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3

HARDWARE E SOFTWARE ATUALIZADOS (unidade): 180

288
002456563135317

38.692.762
TESOURO DO ESTADO

3

PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

VIGILÂNCIA SANITÁRIA VEGETAL

400.000


Proposta Orçamentária 2014

Governo do Estado de São Paulo

#213015 - AG.PAULISTA TECNOLOGIA AGRONEGÓCIOS-APTA#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 13000 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
UNIDADE: 13015 - AG.PAULISTA TECNOLOGIA AGRONEGÓCIOS-APTA
ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL

254.564.012

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA
1301 - GERAÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE CONHECIMENTO E TECNOLOGIAS PARA O AGRONEGÓCIO
4407 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO PARA EXCELÊNCIA DA GESTÃO

253.811.705
752.307

FUNÇÃO
20 - AGRICULTURA

254.564.012

SUBFUNÇÃO
126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
571 - DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO
572 - DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E ENGENHARIA
573 - DIFUSÃO DO CONHECIMENTO CIENT.E TECNOLÓGICO
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

FONTE DE RECURSO
1

3

5

TESOURO DO ESTADO
FUNDO ESPECIAL DE DESPESA
VINCULADOS FEDERAIS
TOTAL

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

752.307
244.028.343
1.000.010
8.783.352

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

20.424.027
4.044.068
50

758.302

249.761.592
4.802.370
50

24.468.145

758.302

254.564.012

229.337.565

229.337.565

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

DOTAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

1301

GERAÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE CONHECIMENTO E TECNOLOGIAS PARA O
AGRONEGÓCIO
AÇÃO

20.571.1301.5925

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

GERAÇÃO DE CONHECIMENTO E TECNOLOGIAS PARA O
AGRONEGÓCIO

244.028.343
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

229.337.565
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

229.337.565
14.370.476

1

TESOURO DO ESTADO

11.810.398

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

2.560.068

5

VINCULADOS FEDERAIS

4

INVESTIMENTOS

PRODUTO:

AÇÃO

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

MODERNIZAÇÃO DAS UNIDADES REGIONAIS DE PESQUISA

10
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

10
TESOURO DO ESTADO

AÇÃO

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

REVITALIZAÇÃO DOS INSTITUTOS DE PESQUISA

1.000.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

1.000.000
TESOURO DO ESTADO

1.000.000

CENTROS DE INOVAÇÃO TECNOLÓGICA MODERNIZADOS (unidade): 1

AÇÃO
20.573.1301.4872

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ANÁLISES LABORATORIAIS PARA A QUALIDADE E
SEGURANÇA ALIMENTAR

2.426.304
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

2.426.304

1

TESOURO DO ESTADO

5

VINCULADOS FEDERAIS

PRODUTO:

10

UNIDADES REGIONAIS MODERNIZADAS (unidade):

20.572.1301.1380

PRODUTO:

320.302

PESQUISAS REALIZADAS (unidade): 954

20.572.1301.1165

PRODUTO:

10
320.302

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3

ANÁLISES LABORATORIAIS REALIZADAS (unidade): 180.555

289
002456563135317

253.811.705

2.426.284
20


Proposta Orçamentária 2014

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
20.573.1301.4874

GRUPO DE DESPESA

3.413.109
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

2.975.109

1

TESOURO DO ESTADO

1.491.109

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

1.484.000

4

INVESTIMENTOS

PRODUTO:

438.000
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3

AÇÃO

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

TRANSFERÊNCIA DE CONHECIMENTO PARA O AGRONEGÓCIO

2.943.939
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

2.943.939

1

TESOURO DO ESTADO

5

VINCULADOS FEDERAIS

PRODUTO:

2.943.919
20

ATENDIMENTOS TÉCNICOS EFETUADOS (unidade): 372.841

PROGRAMA:

4407

TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO PARA EXCELÊNCIA DA GESTÃO
AÇÃO

20.126.4407.5550

GRUPO DE DESPESA

752.307

FONTE DE RECURSO

MANUTENÇÃO E EXPANSÃO DA REDE INTRAGOV

752.307
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1
PRODUTO:

438.000

INSUMOS PRODUZIDOS (unidade): 79

20.573.1301.4891

752.307
TESOURO DO ESTADO

LINKS DE DADOS, VOZ E IMAGEM IMPLANTADOS (unidade): 62

290
002456563135317

FONTE DE RECURSO

INSUMOS TECNOLÓGICOS ESTRATÉGICOS

752.307


Proposta Orçamentária 2014

Governo do Estado de São Paulo

#116000 - SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES#1

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 16000 - SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES

7.530.668.366

RESUMO DO ÓRGÃO
PROGRAMA
0001 - PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA
0100 - SUPORTE ADMINISTRATIVO
0102 - OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM COMPLEMENTAÇÃO
1601 - PLANEJAMENTO DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES
1602 - GESTÃO DA LOGÍSTICA HIDROVIÁRIA
1603 - REGULAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTES
1605 - GESTÃO, OPERAÇÃO E SEGURANÇA DE RODOVIAS
1606 - AMPLIAÇÃO, RECUPERAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA MALHA RODOVIÁRIA
1607 - MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA
1611 - TRANSPOSIÇÃO RODO-FERROVIÁRIA DA RMSP
2826 - COMUNICAÇÃO SOCIAL

180.001.000
617.335.338
16.709.087
68.980.817
284.477.871
224.707.460
685.341.466
3.927.470.050
100.230.640
1.425.414.627
10

FUNÇÃO
26 - TRANSPORTE

7.530.668.366

SUBFUNÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
130 - ADMINISTRAÇÃO DE CONCESSÕES
131 - COMUNICAÇÃO SOCIAL
181 - POLICIAMENTO
273 - PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR
781 - TRANSPORTE AÉREO
782 - TRANSPORTE RODOVIÁRIO
783 - TRANSPORTE FERROVIÁRIO
784 - TRANSPORTE HIDROVIÁRIO

778.940.100
41.818.606
118.606.494
10
3.800.000
16.709.087
74.196.682
6.134.427.123
20
362.170.244

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
16001 - ADM. SUPERIOR DA SECRETARIA E DA SEDE
16002 - DEPARTAMENTO HIDROVIÁRIO
16055 - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER
16056 - DEPARTAMENTO AEROVIÁRIO DO ESTADO-DAESP
16057 - AGÊNCIA REGULADORA DE TRANSPORTES-ARTESP
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

FONTE DE RECURSO
1

2

3

4

5

7

TESOURO DO ESTADO
VINCULADOS ESTADUAIS
FUNDO ESPECIAL DE DESPESA
PRÓPRIOS
VINCULADOS FEDERAIS
OPERAÇÕES DE CRÉDITO

236.948.928
735.382

TOTAL

519.937.221

265.690.934
284.477.871
6.655.561.461
100.230.640
224.707.460

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

64.883.852
499.869.000
3.406.244
518.503.274
23.411.817
37.648.197

1.579.816.747

1.147.722.384

5.683.007.761

282.252.911

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

180.001.000

2.061.650.527
500.604.382
5.706.250
837.748.070
332.784.594
3.792.174.543

180.001.000

7.530.668.366

2.300.006
36.991.885
309.372.777
3.754.526.346

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

DOTAÇÃO DO ÓRGÃO
PROGRAMA:

0001

PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA

180.001.000

AÇÃO
26.782.0001.1679

GRUPO DE DESPESA

5

100.001.000
INVERSOES FINANCEIRAS

1
Descrição:

100.001.000

Aporte de recursos do acionista majoritário destinado ao planejamento, gerenciamento e execução de obras; aquisição de imóveis
ou bens de capital; aquisição de instalações, equipamentos e material permanente.

AÇÃO

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA COMPANHIA DOCAS DE SÃO
SEBASTIÃO

5

80.000.000
INVERSOES FINANCEIRAS

1

80.000.000
TESOURO DO ESTADO

80.000.000

Aporte de recursos do acionista majoritário destinado ao planejamento, gerenciamento e execução de obras; aquisição de imóveis
ou bens de capital; aquisição de instalações, equipamentos e material permanente.

PROGRAMA:

0100

SUPORTE ADMINISTRATIVO

617.335.338

291
002456563135317

100.001.000
TESOURO DO ESTADO

26.784.0001.2265

Descrição:

FONTE DE RECURSO

SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA DERSA - DESENVOLVIMENTO
RODOVIÁRIO S/A


Proposta Orçamentária 2014

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
26.122.0100.6092

GRUPO DE DESPESA

617.035.338
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1

456.184.886

1

TESOURO DO ESTADO

181.175.066

4

PRÓPRIOS

275.009.820

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

122.030.452

1

TESOURO DO ESTADO

2

VINCULADOS ESTADUAIS

15.000.000

PRÓPRIOS

106.315.654

4
4

INVESTIMENTOS

714.798

38.820.000

1

TESOURO DO ESTADO

4

PRÓPRIOS

38.000.000
820.000

PRODUTO:

UNIDADES ADMINISTRADAS (unidade): 1

Descrição:

Execução de serviços de suporte técnico-administrativo, envolvendo: administração de recursos humanos, patrimoniais,
financeiros, manutenção de equipamentos e suprimentos de informática, manutenção de próprios e suas instalações em condições
adequadas de uso; administração dos serviços de frota, capacitação profissional e reorganização das estruturas institucionais.

AÇÃO
26.126.0100.2364

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

APERFEIÇOAMENTO DA INFRAESTRUTURA TECNOLÓGICA

300.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
4

200.000
PRÓPRIOS

4

INVESTIMENTOS

4

200.000
100.000

PRÓPRIOS

100.000

PRODUTO:

EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS (unidade): 100

Descrição:

Atualização de softwares e equipamentos de informática, redes de dados, implantação e integração de sistemas, treinamentos,
implementação de portais corporativos, desenvolvimento de sistemas de informações voltados a disponibilização para consulta
ampliada de usuários externos à pasta de atividades e serviços desenvolvidos pela Secretaria, manutenção do parque atual de
Tecnologia da Informação e Comunicação - TIC, manutenção de equipamentos de informática, redes de dados e sistemas.

PROGRAMA:

0102

OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM COMPLEMENTAÇÃO
AÇÃO

26.273.0102.4533

GRUPO DE DESPESA

16.709.087
FONTE DE RECURSO

COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES LEI
200/74 - DERSA

16.709.087
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1

16.709.087

1

TESOURO DO ESTADO

2

VINCULADOS ESTADUAIS

15.973.705
735.382

PRODUTO:

INATIVOS ATENDIDOS (unidade): 257

Descrição:

Pagamento de complementação de aposentadorias e pensões aos servidores inativos da entidade, em conformidade com a legislação
vigente.

PROGRAMA:

1601

PLANEJAMENTO DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES
AÇÃO

26.122.1601.6092

GRUPO DE DESPESA

68.980.817
FONTE DE RECURSO

GESTÃO ADMINISTRATIVA

68.980.817
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

18.075.505
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

INVESTIMENTOS

5

18.075.505
50.905.302

TESOURO DO ESTADO

4

50.905.302
10

VINCULADOS FEDERAIS

10

PRODUTO:

UNIDADES ADMINISTRADAS (unidade): 1

Descrição:

Execução de serviços de suporte técnico-administrativo, envolvendo: administração de recursos humanos, patrimoniais,
financeiros, manutenção de equipamentos e suprimentos de informática, manutenção de próprios e suas instalações em condições
adequadas de uso; administração dos serviços de frota, capacitação profissional e reorganização das estruturas institucionais.

PROGRAMA:

1602

GESTÃO DA LOGÍSTICA HIDROVIÁRIA

284.477.871

AÇÃO
26.122.1602.6092

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

GESTÃO ADMINISTRATIVA

1.507.621
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

991.621
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

991.621
516.000

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3

516.000

PRODUTO:

UNIDADES ADMINISTRADAS (unidade): 1

Descrição:

Execução de serviços de suporte técnico-administrativo, envolvendo: administração de recursos humanos, patrimoniais,
financeiros, manutenção de equipamentos e suprimentos de informática, manutenção de próprios e suas instalações em condições
adequadas de uso; administração dos serviços de frota, capacitação profissional e reorganização das estruturas institucionais.

292
002456563135317

FONTE DE RECURSO

GESTÃO ADMINISTRATIVA


Proposta Orçamentária 2014

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
26.126.1602.2364

GRUPO DE DESPESA

4

800.006
INVESTIMENTOS

800.006
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3

800.006

PRODUTO:

EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS (unidade): 140

Descrição:

Atualização de softwares e equipamentos de informática, redes de dados, implantação e integração de sistemas, treinamentos,
implementação de portais corporativos, desenvolvimento de sistemas de informações voltados a disponibilização para consulta
ampliada de usuários externos à pasta de atividades e serviços desenvolvidos pela Secretaria, manutenção do parque atual de
Tecnologia da Informação e Comunicação - TIC, manutenção de equipamentos de informática, redes de dados e sistemas.

AÇÃO
26.784.1602.1291

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS NA MALHA HIDROVIÁRIA

4

174.300.000
INVESTIMENTOS

174.300.000

1

TESOURO DO ESTADO

20.000.000

5

VINCULADOS FEDERAIS

104.300.000

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

50.000.000

7
PRODUTO:

OBRA CONCLUÍDA (unidade): 9

Descrição:

Elaboração de projetos e execução de obras - de ampliação e proteção de vãos de navegação de pontes, de ampliação e retificação
de canais, de estruturas vinculadas às eclusas e de terminais hidroviários (Araçatuba e Rubinéia) - no sistema hidroviário
Tietê-Paraná.

AÇÃO
26.784.1602.2157

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

IMPLANTAÇÃO DE NOVOS TRECHOS HIDROVIÁRIOS

4

102.700.000
INVESTIMENTOS

102.700.000

1

TESOURO DO ESTADO

50.000.000

5

VINCULADOS FEDERAIS

52.700.000

PRODUTO:

OBRA CONCLUÍDA (unidade): 1,34

Descrição:

Elaboração de projetos e execução de obras - extensão Santa Maria da Serra - Artemis (Piracicaba); extensão Anhembi - Salto e
do hidroanel metropolitano de São Paulo.

AÇÃO
26.784.1602.5873

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA HIDROVIÁRIO

5.170.244
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

3.670.244

1

TESOURO DO ESTADO

780.000

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

2.890.244

4

INVESTIMENTOS

1.500.000
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3

1.500.000

PRODUTO:

INSPEÇÕES REALIZADAS (unidade): 4

Descrição:

Implantação e manutenção da sinalização e de equipamentos de auxílio à navegação; elaboração de levantamentos topográficos,
batimétricos e de cartas náuticas e operação do centro de controle operacional (sistema de monitoramento e controle).

PROGRAMA:

1603

REGULAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTES
AÇÃO

26.122.1603.6092

GRUPO DE DESPESA

224.707.460
FONTE DE RECURSO

GESTÃO ADMINISTRATIVA

65.612.966
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
4

4.602.636
PRÓPRIOS

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
4

INVESTIMENTOS

4

4.602.636
60.010.330

PRÓPRIOS

4

60.010.330
1.000.000

PRÓPRIOS

1.000.000

PRODUTO:

UNIDADES ADMINISTRADAS (unidade): 1

Descrição:

Execução de serviços de suporte técnico-administrativo, envolvendo: administração de recursos humanos, patrimoniais,
financeiros, manutenção de equipamentos e suprimentos de informática, manutenção de próprios e suas instalações em condições
adequadas de uso; administração dos serviços de frota, capacitação profissional e reorganização das estruturas institucionais.

AÇÃO
26.126.1603.2364

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

APERFEIÇOAMENTO DA INFRAESTRUTURA TECNOLÓGICA

40.488.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
4

5.903.164
PRÓPRIOS

4

INVESTIMENTOS

4

5.903.164
34.584.836

PRÓPRIOS

34.584.836

PRODUTO:

EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS (unidade): 155

Descrição:

Atualização de softwares e equipamentos de informática, redes de dados, implantação e integração de sistemas, treinamentos,
implementação de portais corporativos, desenvolvimento de sistemas de informações voltados a disponibilização para consulta
ampliada de usuários externos à pasta de atividades e serviços desenvolvidos pela Secretaria, manutenção do parque atual de
Tecnologia da Informação e Comunicação - TIC, manutenção de equipamentos de informática, redes de dados e sistemas.

293
002456563135317

FONTE DE RECURSO

APERFEIÇOAMENTO DA INFRAESTRUTURA TECNOLÓGICA


Proposta Orçamentária 2014

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
26.130.1603.4912

GRUPO DE DESPESA

31.401.478
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

31.386.478

4

PRÓPRIOS

5

VINCULADOS FEDERAIS

4

INVESTIMENTOS

5

31.386.273
205
15.000

VINCULADOS FEDERAIS

15.000

PRODUTO:

EMPRESAS DE ÔNIBUS AUTORIZADAS FISCALIZADAS (unidade): 675

Descrição:

Promoção de ações de planejamento, regulamentação e controle da prestação de serviços de transporte coletivo intermunicipal,
bem como de ações de fiscalização dos serviços permitidos, autorizados e concedidos.

AÇÃO
26.130.1603.4913

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

REGULAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DAS CONCESSÕES
RODOVIÁRIAS

87.205.016
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

87.200.016

4

PRÓPRIOS

5

VINCULADOS FEDERAIS

4

INVESTIMENTOS

5

87.199.811
205
5.000

VINCULADOS FEDERAIS

5.000

PRODUTO:

CONTRATOS DE CONCESSÃO FISCALIZADOS (unidade): 19

Descrição:

Desenvolvimento de ações de regulamentação, controle e fiscalização dos serviços de transporte prestados pelo setor privado, em
regime de concessão pelo Estado, assim como ações voltadas para a segurança dos usuários e a manutenção da qualidade dos
serviços, em observância aos requisitos contratuais.

PROGRAMA:

1605

GESTÃO, OPERAÇÃO E SEGURANÇA DE RODOVIAS
AÇÃO

26.181.1605.4900

GRUPO DE DESPESA

685.341.466
FONTE DE RECURSO

POLICIAMENTO NAS RODOVIAS SOB JURISDIÇÃO DO DER

3.800.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
4

3.800.000
PRÓPRIOS

3.800.000

PRODUTO:

DIMINUIÇÃO DE OCORRÊNCIAS CRIMINAIS (unidade):

Descrição:

Manutenção das atividades de fiscalização e policiamento preventivo e ostensivo nas rodovias estaduais sob jurisdição do DER
realizados pelo Comando do Policiamento Rodoviário - CPRV, por meio da utilização de sistema de comunicação integrado,
digitalizado e de apoio operacional.

AÇÃO
26.782.1605.4901

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DE POSTOS DE PESAGEM NAS
RODOVIAS ESTADUAIS

73.556.794
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

73.556.794

2

VINCULADOS ESTADUAIS

4

PRÓPRIOS

73.551.794
5.000

PRODUTO:

POSTOS DE PESAGEM EM OPERAÇÃO (unidade): 77

Descrição:

Operação dos serviços contínuos de aferição e gerenciamento dos sistemas de pesagem dinâmica fixo e portátil móvel dos veículos
rodoviários de carga que trafegam por rodovias estaduais.

AÇÃO
26.782.1605.4902

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

OPERAÇÃO DE PRAÇAS DE PEDÁGIO NAS RODOVIAS SOB
JURISDIÇÃO DO DER

2.859.870
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

2.859.870

2

VINCULADOS ESTADUAIS

4

PRÓPRIOS

2.579.870
280.000

PRODUTO:

PRAÇAS DE PEDÁGIO IMPLEMENTADAS (unidade): 1

Descrição:

Implementação dos serviços regulares de gerenciamento e operacionalização voltados à arrecadação, coleta, transporte e contagem
de numerário e segurança nas praças de pedágios instaladas em rodovias sob jurisdição do DER.

AÇÃO
26.782.1605.4903

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

OPERAÇÃO E SEGURANÇA DA MALHA RODOVIÁRIA

280.936.885
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

280.936.885

2

VINCULADOS ESTADUAIS

215.755.645

4

PRÓPRIOS

65.181.240

PRODUTO:

MALHA RODOVIÁRIA OPERADA E SEGURA (km): 15.494

Descrição:

Manutenção das atividades de apoio operacional em rodovias estaduais sob jurisdição do DER realizadas pelas Unidades Básicas de
Atendimento aos Usuários-UBA's e pela Central de Operações e Informações-COI, envolvendo: acompanhamento das ocorrências de
trânsito verificadas; aferição periódica das condições de tráfego das vias; operação de sistemas eletrônicos destinados aos
registros de irregularidades cometidas nas rodovias; prestação de informações e assistência aos usuários e promoção de
campanhas de educação de trânsito voltadas à redução de acidentes.

294
002456563135317

FONTE DE RECURSO

REGULAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE
TRANSPORTES COLETIVOS DE PASSAGEIROS


Proposta Orçamentária 2014

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
26.782.1605.4907

GRUPO DE DESPESA

324.187.917
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

324.187.917

2

VINCULADOS ESTADUAIS

192.981.681

4

PRÓPRIOS

131.206.236

PRODUTO:

RODOVIAS CONSERVADAS (km): 15.494

Descrição:

Execução de serviços de conservação de rotina, abrangendo os pavimentos das vias, recomposições de revestimento vegetal de
encostas, adequações dos sistemas de drenagem, bem como atuações nos demais elementos de segurança, incluídos os serviços de
sinalização da malha rodoviária estadual.

PROGRAMA:

1606

AMPLIAÇÃO, RECUPERAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA MALHA RODOVIÁRIA
AÇÃO

26.782.1606.1114

GRUPO DE DESPESA

49.998.000
INVESTIMENTOS

1

49.998.000
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

ESTRADAS VICINAIS RECUPERADAS/ PAVIMENTADAS (km): 65

Descrição:

Execução de obras de pavimentação e/ou recuperação e ampliação de capacidade em estradas vicinais.

AÇÃO
26.782.1606.1413

3.927.470.050

FONTE DE RECURSO

ESTRADAS VICINAIS

4

GRUPO DE DESPESA

49.998.000

FONTE DE RECURSO

MODERNIZAÇÃO / MONITORAÇÃO DE RODOVIAS ESTADUAIS

150.000

4

INVESTIMENTOS

4

150.000
PRÓPRIOS

150.000

PRODUTO:

EQUIPAMENTOS INSTALADOS (unidade): 7

Descrição:

Modernização de rodovias estaduais mediante instalação de pontos de monitoração constituídos de câmeras, contadores de fluxo de
tráfego, sensores de temperatura, pluviômetros, painéis de mensagens variáveis, dispositivos de radiocomunicações, entre
outros.

AÇÃO
26.782.1606.1418

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

DUPLICAÇÃO, IMPLANTAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE RODOVIAS
ESTADUAIS

4

1.228.318.050
INVESTIMENTOS

1.228.318.050

1

TESOURO DO ESTADO

5

VINCULADOS FEDERAIS

50

7

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

913.318.000

315.000.000

PRODUTO:

RODOVIA ESTADUAL DUPLICADA,

Descrição:

Execução de obras de duplicação viária e de desenvolvimento contínuo do programa de recuperação de rodovias, por meio de
intervenções de restauro, melhorias, recapeamento
de vias e de recuperação de encostas, entre outras, no âmbito da malha
rodoviária estadual sob jurisdição do DER.

IMPLANTADA E/OU RECUPERADA (km): 667,48

AÇÃO
26.782.1606.1970

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

IMPLANTAÇÃO E TRANSPOSIÇÃO DE RODOVIAS - CONVÊNIO
DER/DERSA

4

570.000.000
INVESTIMENTOS

1

570.000.000
TESOURO DO ESTADO

570.000.000

PRODUTO:

LIGAÇÕES RODOVIÁRIAS RECUPERADAS OU ADEQUADAS (%): 11

Descrição:

Reordenação de grandes eixos rodoviários da Região Metropolitana de São Paulo por meio de convênio DER/DERSA, promovendo a
adequação, restauração de pontes e viadutos, vias de acesso às pistas de tráfego, bem como a continuidade do suporte financeiro
para o prolongamento do Rodoanel Mário Covas.

AÇÃO
26.782.1606.2097

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

TERMINAIS RODOVIÁRIOS

100.000

4

INVESTIMENTOS

4

100.000
PRÓPRIOS

PRODUTO:

TERMINAIS REFORMADOS OU CONSTRUÍDOS (unidade): 1

Descrição:

Execução de obras de construção ou de reforma em terminais rodoviários municipais de passageiros.

AÇÃO
26.782.1606.2246

GRUPO DE DESPESA

1.166.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

49.450

1

TESOURO DO ESTADO

7

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

4

100.000

FONTE DE RECURSO

PAVIMENTAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS BID/CONCLUSÃO

3

INVESTIMENTOS

22.253
27.197
1.116.550

1

TESOURO DO ESTADO

741.747

7

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

374.803

PRODUTO:

ESTRADAS VICINAIS PAVIMENTADAS OU RECUPERADAS (km): 0,88

Descrição:

Execução de obras de pavimentação e/ou recuperação e ampliação de capacidade em estradas vicinais.

295
002456563135317

FONTE DE RECURSO

CONSERVAÇÃO, SINALIZAÇÃO E DEMAIS ELEMENTOS DE
SEGURANÇA EM RODOVIAS - DER


Proposta Orçamentária 2014

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
26.782.1606.2247

GRUPO DE DESPESA

10.500.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

10.200.000

1

TESOURO DO ESTADO

3.135.000

7

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

7.065.000

4

INVESTIMENTOS

300.000

1

TESOURO DO ESTADO

15.000

7

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

285.000

PRODUTO:

ESTRADAS VICINAIS PAVIMENTADAS OU RECUPERADAS (km): 0,3

Descrição:

Execução de obras de pavimentação e/ou recuperação e ampliação de capacidade em estradas vicinais.

AÇÃO
26.782.1606.2284

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS - BIRD II

140.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
7

140.000
OPERAÇÕES DE CRÉDITO

PRODUTO:

ESTRADAS VICINAIS RECUPERADAS (km): 0,4

Descrição:

Execução de obras de recuperação e ampliação de capacidade em estradas vicinais com financiamento do Banco Mundial.

AÇÃO
26.782.1606.2392

GRUPO DE DESPESA

640.295.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

27.075.000

1

TESOURO DO ESTADO

7

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

4

140.000

FONTE DE RECURSO

TRANSPORTE, LOGÍSTICA E MEIO AMBIENTE - BIRD

3

INVESTIMENTOS

125.000
26.950.000
613.220.000

1

TESOURO DO ESTADO

182.276.000

7

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

430.944.000

PRODUTO:

RODOVIAS RECUPERADAS (km): 124,9

Descrição:

Recuperação e melhoria das condições do sistema rodoviário e da logística de integração com o sistema hidroviário, contribuindo
para o desenvolvimento econômico e social do Estado de São Paulo com financiamento do Banco Interamericano para a Reconstrução
e Desenvolvimento-BIRD.

AÇÃO
26.782.1606.2476

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

TRANSPORTE, LOGÍSTICA E MEIO AMBIENTE - CAF

203.435.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

355.000

1

TESOURO DO ESTADO

7

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

4

INVESTIMENTOS

106.500
248.500
203.080.000

1

TESOURO DO ESTADO

26.428.500

7

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

176.651.500

PRODUTO:

RODOVIAS RECUPERADAS

Descrição:

Recuperação e melhoria das condições do sistema rodoviário e da logística de integração com outros modais, contribuindo para o
desenvolvimento econômico e social do Estado de São Paulo com financiamento do Banco de Desenvolvimento da América Latina CAF.

(km): 202,8

AÇÃO
26.782.1606.2477

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

INVESTIMENTO RODOVIÁRIO DO ESTADO DE SÃO PAULO BID

767.749.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

3.575.000

1

TESOURO DO ESTADO

7

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

4

INVESTIMENTOS

357.500
3.217.500
764.174.000

1

TESOURO DO ESTADO

104.694.500

7

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

659.479.500

PRODUTO:

RODOVIAS RECUPERADAS

Descrição:

Recuperação e melhoria das condições do sistema rodoviário e da logística de integração com outros modais, contribuindo para o
desenvolvimento econômico e social do Estado de São Paulo com financiamento do Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID.

(km): 260,44

AÇÃO
26.782.1606.2478

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

LOGÍSTICA E TRANSPORTES DO ESTADO DE SÃO PAULO MIGA

4

1.010.000
INVESTIMENTOS

1.010.000

1

TESOURO DO ESTADO

7

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

10.000
1.000.000

PRODUTO:

RODOVIAS RECUPERADAS

Descrição:

Recuperação e melhoria das condições do sistema rodoviário e da logística de integração com outros modais, contribuindo para o
desenvolvimento econômico e social do Estado de São Paulo com financiamento da Agência Multilateral de Garantia de
Investimentos - MIGA.

(km): 1

296
002456563135317

FONTE DE RECURSO

PAVIMENTAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS BIRD/CONCLUSÃO


Proposta Orçamentária 2014

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
26.782.1606.2496

GRUPO DE DESPESA

2.000.000

4

INVESTIMENTOS

2.000.000

1

TESOURO DO ESTADO

1.000.000

7

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

1.000.000

PRODUTO:

EMPREENDIMENTOS REALIZADOS (%): 22

Descrição:

Implementação do Complexo Viário Polo de Itaquera

em parceria com a Prefeitura do Município de São Paulo.

AÇÃO
26.782.1606.2497

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

NOVA TAMOIOS - CONTORNOS

381.000.000

4

INVESTIMENTOS

381.000.000

1

TESOURO DO ESTADO

61.000.000

7

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

320.000.000

PRODUTO:

EMPREENDIMENTOS REALIZADOS (%): 20

Descrição:

Implementação
Sebastião.

da

Nova

Tamoios

-

Interligação

rodoviária

AÇÃO
26.782.1606.2498

Contorno

Caraguatatuba

GRUPO DE DESPESA

Norte

e

Contorno

Caraguatatuba

Sul/São

FONTE DE RECURSO

TUNEL SANTOS-GUARUJÁ

67.010.000

4

INVESTIMENTOS

67.010.000

1

TESOURO DO ESTADO

65.010.000

7

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

2.000.000

PRODUTO:

EMPREENDIMENTOS REALIZADOS (%): 3

Descrição:

Implantação de uma ligação viária entre os municípios de Santos e Guarujá, por meio de um túnel submerso e vias de acesso e
obras de arte destinados à inserção do empreendimento no sistema viário urbano das duas cidades.

AÇÃO
26.782.1606.2505

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

APOIO À PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA PARA RODOVIA DOS
TAMOIOS-TRECHO SERRA

4

1.000
INVESTIMENTOS

1

1.000
TESOURO DO ESTADO

1.000

PRODUTO:

CONTRATOS (unidade):

Descrição:

Participação do Governo do Estado de São Paulo na viabilização da parceria público-privada nas obras de duplicação do Trecho de
Serra (17,08 km) e do Trecho de Planalto (3,92km), obras de adequação (canteiros, sinalização, ajuste geométrico e segurança)
no Trecho de Serra existente e obras complementares (monitoramento, iluminação, ventilação e contenção de incêndio). Serviços
de gestão, manutenção e conservação (Serra, Planalto e Contornos).

AÇÃO
26.782.1606.2506

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

APOIO À PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA PARA MODERNIZAÇÃO
DA MALHA RODOVIÁRIA

4

1.000
INVESTIMENTOS

1

1.000
TESOURO DO ESTADO

1.000

PRODUTO:

CONTRATOS (unidade):

Descrição:

Participação do Governo do Estado de São Paulo na viabilização da parceria público-privada para ampliação, modernização e
prestação de serviços à sociedade, de modo a aumentar a efetividade global dos serviços prestados pelo setor público aos
usuários em seus deslocamentos regionais através da malha rodoviária sob jurisdição estadual. Compreende 15.150 km de rodovias.

AÇÃO
26.782.1606.4904

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

PATRULHA RODOVIÁRIA

4.597.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
4

4.597.000
PRÓPRIOS

4.597.000

PRODUTO:

RODOVIAS E/OU ESTRADAS RECUPERADAS (km): 30

Descrição:

Execução de obras de restauração e reparo de pequena monta em rodovias estaduais e municipais por meio de utilização de
recursos técnicos e operacionais da Autarquia.

PROGRAMA:

1607

MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA
AÇÃO

26.122.1607.6092

GRUPO DE DESPESA

100.230.640
FONTE DE RECURSO

GESTÃO ADMINISTRATIVA

25.803.358
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1

23.373.486

1

TESOURO DO ESTADO

20.733.031

4

PRÓPRIOS

2.640.455

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

2.429.872

1

TESOURO DO ESTADO

2

VINCULADOS ESTADUAIS

4

PRÓPRIOS

267.093
10
2.162.769

PRODUTO:

UNIDADES ADMINISTRADAS (unidade): 1

Descrição:

Execução de serviços de suporte técnico-administrativo, envolvendo: administração de recursos humanos, patrimoniais,
financeiros, manutenção de equipamentos e suprimentos de informática, manutenção de próprios e suas instalações em condições
adequadas de uso; administração dos serviços de frota, capacitação profissional e reorganização das estruturas institucionais.

297
002456563135317

FONTE DE RECURSO

COMPLEXO VIÁRIO POLO DE ITAQUERA


Proposta Orçamentária 2014

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
26.126.1607.2364

GRUPO DE DESPESA

230.600
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
4

200.000
PRÓPRIOS

4

INVESTIMENTOS

4

200.000
30.600

PRÓPRIOS

30.600

PRODUTO:

EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS (unidade): 8

Descrição:

Atualização de softwares e equipamentos de informática, redes de dados, implantação e integração de sistemas, treinamentos,
implementação de portais corporativos, desenvolvimento de sistemas de informações voltados a disponibilização para consulta
ampliada de usuários externos à pasta de atividades e serviços desenvolvidos pela Secretaria, manutenção do parque atual de
Tecnologia da Informação e Comunicação - TIC, manutenção de equipamentos de informática, redes de dados e sistemas.

AÇÃO
26.781.1607.1110

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

IMPLANTAÇÃO, AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE
AEROPORTOS

22.259.082

4

INVESTIMENTOS

22.259.082

1

TESOURO DO ESTADO

4

PRÓPRIOS

5

VINCULADOS FEDERAIS

20.000.000
206.449
2.052.633

PRODUTO:

AEROPORTOS REFORMADOS (unidade): 8

Descrição:

Adequação da infraestrutura da rede aeroportuária, composta de 27 unidades, instaladas em diversas Regiões Administrativas do
Estado, por meio da execução de obras, implantação de equipamentos de auxílio e proteção aos voos e seções de combate a
incêndio.

AÇÃO
26.781.1607.4914

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

MANUTENÇÃO E SEGURANÇA DA REDE DE AEROPORTOS

51.937.600
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

51.937.600

1

TESOURO DO ESTADO

8.470.396

4

PRÓPRIOS

20.055.797

VINCULADOS FEDERAIS

23.411.407

5
PRODUTO:

AEROPORTOS MANTIDOS (unidade): 27

Descrição:

Execução dos serviços de manutenção dos aeroportos estaduais, abrangendo suas diversas dependências e instalações, bem como a
manutenção dos dispositivos de segurança voltados aos usuários.

PROGRAMA:

1611

TRANSPOSIÇÃO RODO-FERROVIÁRIA DA RMSP
AÇÃO

26.782.1611.2283

GRUPO DE DESPESA

1.425.414.627
FONTE DE RECURSO

EXECUÇÃO DAS OBRAS DO RODOANEL - TRECHO NORTE

1.425.414.607

4

INVESTIMENTOS

1.425.414.607

1

TESOURO DO ESTADO

75.641.000

5

VINCULADOS FEDERAIS

150.300.064

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

1.199.473.543

7
PRODUTO:

ETAPA CONCLUÍDA (%): 26,4

Descrição:

Otimização do traçado, elaboração do projeto básico, execução de estudos ambientais (Estudo de Impacto Ambiental / Relatório de
Impacto Ambiental - EIA/RIMA), cadastramento de desapropriações/reassentamentos, detalhamento de interferências, elaboração do
projeto executivo e execução das obras.

AÇÃO
26.783.1611.2155

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

EXECUÇÃO DA OBRA DO FERROANEL - TRAMO SUL

10

4

INVESTIMENTOS

5

10
VINCULADOS FEDERAIS

10

PRODUTO:

ETAPA CONCLUÍDA (%):

Descrição:

Elaboração do projeto básico, estudos ambientais (Estudo de Impacto Ambiental / Relatório de Impacto Ambiental - EIA/RIMA),
cadastramento de desapropriações/reassentamentos, detalhamento de interferências, elaboração do projeto executivo e execução
das obras.

AÇÃO
26.783.1611.2307

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

EXECUÇÃO DAS OBRAS DO FERROANEL - TRAMO NORTE

10

4

INVESTIMENTOS

5

10
VINCULADOS FEDERAIS

10

PRODUTO:

ETAPA CONCLUÍDA (%):

Descrição:

Elaboração do projeto básico, estudos ambientais (Estudo de Impacto Ambiental / Relatório de Impacto Ambiental - EIA/RIMA),
cadastramento de desapropriações/reassentamentos, detalhamento de interferências, elaboração do projeto executivo e execução
das obras.

PROGRAMA:

2826

COMUNICAÇÃO SOCIAL

10

AÇÃO
26.131.2826.5576

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

PUBLICIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA

10
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

10
TESOURO DO ESTADO

10

PRODUTO:

MATERIAIS E SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E MARKETING (unidade):

Descrição:

Divulgação das ações, projetos e programas de interesse público que possuam caráter educativo, informativo, de mobilização ou
de orientação social, ou ainda que contenha uma orientação à população que a habilite ao usufruto de bens ou serviços públicos
oferecidos pelo Governo do Estado de São Paulo.

298
002456563135317

FONTE DE RECURSO

APERFEIÇOAMENTO DA INFRAESTRUTURA TECNOLÓGICA


Proposta Orçamentária 2014

Governo do Estado de São Paulo

PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
- Coordenar todos os meios de transporte de responsabilidade direta ou indireta do Estado;
- Estudar e promover a organização, as operações e o reaparelhamento de órgãos
transportes de propriedade do Estado e administração direta ou indireta do Estado;

ou

sistemas

de

financeiros

e

- Analisar, propor e fiscalizar as alterações tarifárias dos vários meios de transporte;
- Estudar, aprovar, controlar e fazer executar os planos
administrativos, correspondentes aos sistemas de transporte;

técnico-econômicos,

- Administrar a Hidrovia Tietê - Paraná, no trecho sob domínio do Estado e nos que forem objeto de
delegação da União.

299
002456563135317


Proposta Orçamentária 2014

Governo do Estado de São Paulo

#216001 - ADM. SUPERIOR DA SECRETARIA E DA SEDE#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 16000 - SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES
UNIDADE: 16001 - ADM. SUPERIOR DA SECRETARIA E DA SEDE
ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL

265.690.934

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA
0001 - PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA
0102 - OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM COMPLEMENTAÇÃO
1601 - PLANEJAMENTO DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES
1611 - TRANSPOSIÇÃO RODO-FERROVIÁRIA DA RMSP
2826 - COMUNICAÇÃO SOCIAL

180.001.000
16.709.087
68.980.817
20
10

FUNÇÃO
26 - TRANSPORTE

265.690.934

SUBFUNÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
131 - COMUNICAÇÃO SOCIAL
273 - PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR
782 - TRANSPORTE RODOVIÁRIO
783 - TRANSPORTE FERROVIÁRIO
784 - TRANSPORTE HIDROVIÁRIO

FONTE DE RECURSO
1

2

5

TESOURO DO ESTADO
VINCULADOS ESTADUAIS
VINCULADOS FEDERAIS
TOTAL

68.980.817
10
16.709.087
100.001.000
20
80.000.000
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

34.049.210
735.382

50.905.312

34.784.592

50.905.312

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

180.001.000

264.955.522
735.382
30

180.001.000

265.690.934

30
30

TOTAL

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

DOTAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

0001

PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA

180.001.000

AÇÃO
26.782.0001.1679

GRUPO DE DESPESA

5

100.001.000
INVERSOES FINANCEIRAS

1

100.001.000
TESOURO DO ESTADO

AÇÃO
26.784.0001.2265

GRUPO DE DESPESA

80.000.000
INVERSOES FINANCEIRAS

1

80.000.000
TESOURO DO ESTADO

PROGRAMA:

0102

OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM COMPLEMENTAÇÃO
AÇÃO

26.273.0102.4533

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO
16.709.087

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

16.709.087

1

TESOURO DO ESTADO

2

VINCULADOS ESTADUAIS

PRODUTO:

80.000.000

16.709.087

COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES LEI
200/74 - DERSA

1

100.001.000

FONTE DE RECURSO

SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA COMPANHIA DOCAS DE SÃO
SEBASTIÃO

5

15.973.705
735.382

INATIVOS ATENDIDOS (unidade): 257

PROGRAMA:

1601

PLANEJAMENTO DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES

300
002456563135317

FONTE DE RECURSO

SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA DERSA - DESENVOLVIMENTO
RODOVIÁRIO S/A

68.980.817


Proposta Orçamentária 2014

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
26.122.1601.6092

GRUPO DE DESPESA

68.980.817
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

1
INVESTIMENTOS

5

1611

TRANSPOSIÇÃO RODO-FERROVIÁRIA DA RMSP
AÇÃO

GRUPO DE DESPESA

20
FONTE DE RECURSO

EXECUÇÃO DA OBRA DO FERROANEL - TRAMO SUL

10

4

INVESTIMENTOS

5

10
VINCULADOS FEDERAIS

10

ETAPA CONCLUÍDA (%):

AÇÃO
26.783.1611.2307

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

EXECUÇÃO DAS OBRAS DO FERROANEL - TRAMO NORTE

10

4

INVESTIMENTOS

5

10
VINCULADOS FEDERAIS

10

ETAPA CONCLUÍDA (%):

PROGRAMA:

2826

COMUNICAÇÃO SOCIAL

10

AÇÃO
26.131.2826.5576

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

PUBLICIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA

10
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

10
TESOURO DO ESTADO

MATERIAIS E SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E MARKETING (unidade):

301
002456563135317

10

UNIDADES ADMINISTRADAS (unidade): 1

26.783.1611.2155

PRODUTO:

50.905.302
10

VINCULADOS FEDERAIS

PROGRAMA:

PRODUTO:

18.075.505
50.905.302

TESOURO DO ESTADO

4

PRODUTO:

18.075.505
TESOURO DO ESTADO

3

PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

GESTÃO ADMINISTRATIVA

10


Proposta Orçamentária 2014

Governo do Estado de São Paulo

#216002 - DEPARTAMENTO HIDROVIÁRIO#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 16000 - SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES
UNIDADE: 16002 - DEPARTAMENTO HIDROVIÁRIO
ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL

284.477.871

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA
1602 - GESTÃO DA LOGÍSTICA HIDROVIÁRIA

284.477.871

FUNÇÃO
26 - TRANSPORTE

284.477.871

SUBFUNÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
784 - TRANSPORTE HIDROVIÁRIO
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

FONTE DE RECURSO
1

3

5

7

1.507.621
800.006
282.170.244

TESOURO DO ESTADO
FUNDO ESPECIAL DE DESPESA
VINCULADOS FEDERAIS
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
TOTAL

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

991.621

780.000
3.406.244

70.000.000
2.300.006
157.000.000
50.000.000

71.771.621
5.706.250
157.000.000
50.000.000

991.621

4.186.244

279.300.006

284.477.871

TOTAL

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

DOTAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

1602

GESTÃO DA LOGÍSTICA HIDROVIÁRIA

284.477.871

AÇÃO
26.122.1602.6092

GRUPO DE DESPESA

1.507.621
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

TESOURO DO ESTADO

516.000

UNIDADES ADMINISTRADAS (unidade): 1

AÇÃO
26.126.1602.2364

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

APERFEIÇOAMENTO DA INFRAESTRUTURA TECNOLÓGICA

4

800.006
INVESTIMENTOS

800.006
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3

800.006

EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS (unidade): 140

AÇÃO
26.784.1602.1291

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS NA MALHA HIDROVIÁRIA

4

174.300.000
INVESTIMENTOS

174.300.000

1

TESOURO DO ESTADO

20.000.000

5

VINCULADOS FEDERAIS

104.300.000

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

50.000.000

7
PRODUTO:

OBRA CONCLUÍDA (unidade): 9

AÇÃO
26.784.1602.2157

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

IMPLANTAÇÃO DE NOVOS TRECHOS HIDROVIÁRIOS

4

102.700.000
INVESTIMENTOS

102.700.000

1

TESOURO DO ESTADO

50.000.000

5

VINCULADOS FEDERAIS

52.700.000

PRODUTO:

OBRA CONCLUÍDA (unidade): 1,34

302
002456563135317

991.621
516.000

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3

PRODUTO:

991.621

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

GESTÃO ADMINISTRATIVA


Proposta Orçamentária 2014

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
26.784.1602.5873

GRUPO DE DESPESA

5.170.244
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

3.670.244

1

TESOURO DO ESTADO

780.000

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

2.890.244

4

INVESTIMENTOS

PRODUTO:

1.500.000
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3
INSPEÇÕES REALIZADAS (unidade): 4

303
002456563135317

FONTE DE RECURSO

OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA HIDROVIÁRIO

1.500.000


Proposta Orçamentária 2014

Governo do Estado de São Paulo

#216055 - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 16000 - SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES
UNIDADE: 16055 - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER
ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL

6.655.561.461

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA
0100 - SUPORTE ADMINISTRATIVO
1605 - GESTÃO, OPERAÇÃO E SEGURANÇA DE RODOVIAS
1606 - AMPLIAÇÃO, RECUPERAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA MALHA RODOVIÁRIA
1611 - TRANSPOSIÇÃO RODO-FERROVIÁRIA DA RMSP

617.335.338
685.341.466
3.927.470.050
1.425.414.607

FUNÇÃO
26 - TRANSPORTE

6.655.561.461

SUBFUNÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
181 - POLICIAMENTO
782 - TRANSPORTE RODOVIÁRIO

FONTE DE RECURSO
1

2

4

5

7

617.035.338
300.000
3.800.000
6.034.426.123
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

TESOURO DO ESTADO
VINCULADOS ESTADUAIS

181.175.066

4.461.051
499.868.990

1.489.816.747

1.675.452.864
499.868.990

PRÓPRIOS
VINCULADOS FEDERAIS
OPERAÇÕES DE CRÉDITO

275.009.820

311.585.130
37.648.197

1.170.000
150.300.114
3.704.526.346

587.764.950
150.300.114
3.742.174.543

456.184.886

853.563.368

5.345.813.207

6.655.561.461

TOTAL

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

DOTAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

0100

SUPORTE ADMINISTRATIVO

617.335.338

AÇÃO
26.122.0100.6092

GRUPO DE DESPESA

617.035.338
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1

456.184.886

1

TESOURO DO ESTADO

181.175.066

4

PRÓPRIOS

275.009.820

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

122.030.452

1

TESOURO DO ESTADO

2

VINCULADOS ESTADUAIS

15.000.000

PRÓPRIOS

106.315.654

4
4

INVESTIMENTOS

714.798

38.820.000

1

TESOURO DO ESTADO

4

PRÓPRIOS

38.000.000
820.000

PRODUTO:

UNIDADES ADMINISTRADAS (unidade): 1

Descrição:

Execução de serviços de suporte técnico-administrativo, envolvendo: administração de recursos humanos, patrimoniais,
financeiros, manutenção de equipamentos e suprimentos de informática, manutenção de próprios e suas instalações em condições
adequadas de uso; administração dos serviços de frota, capacitação profissional e reorganização das estruturas institucionais.

AÇÃO
26.126.0100.2364

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

APERFEIÇOAMENTO DA INFRAESTRUTURA TECNOLÓGICA

300.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
4

200.000
PRÓPRIOS

4

INVESTIMENTOS

4

200.000
100.000

PRÓPRIOS

100.000

PRODUTO:

EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS (unidade): 100

Descrição:

Atualização de softwares e equipamentos de informática, redes de dados, implantação e integração de sistemas, treinamentos,
implementação de portais corporativos, desenvolvimento de sistemas de informações voltados a disponibilização para consulta
ampliada de usuários externos à pasta de atividades e serviços desenvolvidos pela Secretaria, manutenção do parque atual de
Tecnologia da Informação e Comunicação - TIC, manutenção de equipamentos de informática, redes de dados e sistemas.

PROGRAMA:

1605

GESTÃO, OPERAÇÃO E SEGURANÇA DE RODOVIAS

304
002456563135317

FONTE DE RECURSO

GESTÃO ADMINISTRATIVA

685.341.466


Proposta Orçamentária 2014

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
26.181.1605.4900

GRUPO DE DESPESA

3.800.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
4

3.800.000
PRÓPRIOS

3.800.000

PRODUTO:

DIMINUIÇÃO DE OCORRÊNCIAS CRIMINAIS (unidade):

Descrição:

Manutenção das atividades de fiscalização e policiamento preventivo e ostensivo nas rodovias estaduais sob jurisdição do DER
realizados pelo Comando do Policiamento Rodoviário - CPRV, por meio da utilização de sistema de comunicação integrado,
digitalizado e de apoio operacional.

AÇÃO
26.782.1605.4901

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DE POSTOS DE PESAGEM NAS
RODOVIAS ESTADUAIS

73.556.794
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

73.556.794

2

VINCULADOS ESTADUAIS

4

PRÓPRIOS

73.551.794
5.000

PRODUTO:

POSTOS DE PESAGEM EM OPERAÇÃO (unidade): 77

Descrição:

Operação dos serviços contínuos de aferição e gerenciamento dos sistemas de pesagem dinâmica fixo e portátil móvel dos veículos
rodoviários de carga que trafegam por rodovias estaduais.

AÇÃO
26.782.1605.4902

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

OPERAÇÃO DE PRAÇAS DE PEDÁGIO NAS RODOVIAS SOB
JURISDIÇÃO DO DER

2.859.870
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

2.859.870

2

VINCULADOS ESTADUAIS

4

PRÓPRIOS

2.579.870
280.000

PRODUTO:

PRAÇAS DE PEDÁGIO IMPLEMENTADAS (unidade): 1

Descrição:

Implementação dos serviços regulares de gerenciamento e operacionalização voltados à arrecadação, coleta, transporte e contagem
de numerário e segurança nas praças de pedágios instaladas em rodovias sob jurisdição do DER.

AÇÃO
26.782.1605.4903

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

OPERAÇÃO E SEGURANÇA DA MALHA RODOVIÁRIA

280.936.885
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

280.936.885

2

VINCULADOS ESTADUAIS

215.755.645

4

PRÓPRIOS

65.181.240

PRODUTO:

MALHA RODOVIÁRIA OPERADA E SEGURA (km): 15.494

Descrição:

Manutenção das atividades de apoio operacional em rodovias estaduais sob jurisdição do DER realizadas pelas Unidades Básicas de
Atendimento aos Usuários-UBA's e pela Central de Operações e Informações-COI, envolvendo: acompanhamento das ocorrências de
trânsito verificadas; aferição periódica das condições de tráfego das vias; operação de sistemas eletrônicos destinados aos
registros de irregularidades cometidas nas rodovias; prestação de informações e assistência aos usuários e promoção de
campanhas de educação de trânsito voltadas à redução de acidentes.

AÇÃO
26.782.1605.4907

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

CONSERVAÇÃO, SINALIZAÇÃO E DEMAIS ELEMENTOS DE
SEGURANÇA EM RODOVIAS - DER

324.187.917
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

324.187.917

2

VINCULADOS ESTADUAIS

192.981.681

4

PRÓPRIOS

131.206.236

PRODUTO:

RODOVIAS CONSERVADAS (km): 15.494

Descrição:

Execução de serviços de conservação de rotina, abrangendo os pavimentos das vias, recomposições de revestimento vegetal de
encostas, adequações dos sistemas de drenagem, bem como atuações nos demais elementos de segurança, incluídos os serviços de
sinalização da malha rodoviária estadual.

PROGRAMA:

1606

AMPLIAÇÃO, RECUPERAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA MALHA RODOVIÁRIA
AÇÃO

26.782.1606.1114

GRUPO DE DESPESA

49.998.000
INVESTIMENTOS

1

49.998.000
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

ESTRADAS VICINAIS RECUPERADAS/ PAVIMENTADAS (km): 65

Descrição:

Execução de obras de pavimentação e/ou recuperação e ampliação de capacidade em estradas vicinais.

AÇÃO
26.782.1606.1413

GRUPO DE DESPESA

49.998.000

FONTE DE RECURSO

MODERNIZAÇÃO / MONITORAÇÃO DE RODOVIAS ESTADUAIS

4

3.927.470.050

FONTE DE RECURSO

ESTRADAS VICINAIS

4

150.000
INVESTIMENTOS

4

150.000
PRÓPRIOS

150.000

PRODUTO:

EQUIPAMENTOS INSTALADOS (unidade): 7

Descrição:

Modernização de rodovias estaduais mediante instalação de pontos de monitoração constituídos de câmeras, contadores de fluxo de
tráfego, sensores de temperatura, pluviômetros, painéis de mensagens variáveis, dispositivos de radiocomunicações, entre
outros.

305
002456563135317

FONTE DE RECURSO

POLICIAMENTO NAS RODOVIAS SOB JURISDIÇÃO DO DER


Proposta Orçamentária 2014

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
26.782.1606.1418

GRUPO DE DESPESA

4

1.228.318.050
INVESTIMENTOS

1.228.318.050

1

TESOURO DO ESTADO

5

VINCULADOS FEDERAIS

50

7

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

913.318.000

315.000.000

PRODUTO:

RODOVIA ESTADUAL DUPLICADA,

Descrição:

Execução de obras de duplicação viária e de desenvolvimento contínuo do programa de recuperação de rodovias, por meio de
intervenções de restauro, melhorias, recapeamento
de vias e de recuperação de encostas, entre outras, no âmbito da malha
rodoviária estadual sob jurisdição do DER.

IMPLANTADA E/OU RECUPERADA (km): 667,48

AÇÃO
26.782.1606.1970

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

IMPLANTAÇÃO E TRANSPOSIÇÃO DE RODOVIAS - CONVÊNIO
DER/DERSA

4

570.000.000
INVESTIMENTOS

1

570.000.000
TESOURO DO ESTADO

570.000.000

PRODUTO:

LIGAÇÕES RODOVIÁRIAS RECUPERADAS OU ADEQUADAS (%): 11

Descrição:

Reordenação de grandes eixos rodoviários da Região Metropolitana de São Paulo por meio de convênio DER/DERSA, promovendo a
adequação, restauração de pontes e viadutos, vias de acesso às pistas de tráfego, bem como a continuidade do suporte financeiro
para o prolongamento do Rodoanel Mário Covas.

AÇÃO
26.782.1606.2097

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

TERMINAIS RODOVIÁRIOS

100.000

4

INVESTIMENTOS

4

100.000
PRÓPRIOS

PRODUTO:

TERMINAIS REFORMADOS OU CONSTRUÍDOS (unidade): 1

Descrição:

Execução de obras de construção ou de reforma em terminais rodoviários municipais de passageiros.

AÇÃO
26.782.1606.2246

GRUPO DE DESPESA

1.166.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

49.450

1

TESOURO DO ESTADO

7

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

4

100.000

FONTE DE RECURSO

PAVIMENTAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS BID/CONCLUSÃO

3

INVESTIMENTOS

22.253
27.197
1.116.550

1

TESOURO DO ESTADO

741.747

7

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

374.803

PRODUTO:

ESTRADAS VICINAIS PAVIMENTADAS OU RECUPERADAS (km): 0,88

Descrição:

Execução de obras de pavimentação e/ou recuperação e ampliação de capacidade em estradas vicinais.

AÇÃO
26.782.1606.2247

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

PAVIMENTAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS BIRD/CONCLUSÃO

10.500.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

10.200.000

1

TESOURO DO ESTADO

3.135.000

7

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

7.065.000

4

INVESTIMENTOS

300.000

1

TESOURO DO ESTADO

15.000

7

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

285.000

PRODUTO:

ESTRADAS VICINAIS PAVIMENTADAS OU RECUPERADAS (km): 0,3

Descrição:

Execução de obras de pavimentação e/ou recuperação e ampliação de capacidade em estradas vicinais.

AÇÃO
26.782.1606.2284

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS - BIRD II

140.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
7

140.000
OPERAÇÕES DE CRÉDITO

PRODUTO:

ESTRADAS VICINAIS RECUPERADAS (km): 0,4

Descrição:

Execução de obras de recuperação e ampliação de capacidade em estradas vicinais com financiamento do Banco Mundial.

AÇÃO
26.782.1606.2392

GRUPO DE DESPESA

640.295.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

27.075.000

1

TESOURO DO ESTADO

7

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

4

140.000

FONTE DE RECURSO

TRANSPORTE, LOGÍSTICA E MEIO AMBIENTE - BIRD

3

INVESTIMENTOS

125.000
26.950.000
613.220.000

1

TESOURO DO ESTADO

182.276.000

7

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

430.944.000

PRODUTO:

RODOVIAS RECUPERADAS (km): 124,9

Descrição:

Recuperação e melhoria das condições do sistema rodoviário e da logística de integração com o sistema hidroviário, contribuindo
para o desenvolvimento econômico e social do Estado de São Paulo com financiamento do Banco Interamericano para a Reconstrução
e Desenvolvimento-BIRD.

306
002456563135317

FONTE DE RECURSO

DUPLICAÇÃO, IMPLANTAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE RODOVIAS
ESTADUAIS


Proposta Orçamentária 2014

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
26.782.1606.2476

GRUPO DE DESPESA

203.435.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

355.000

1

TESOURO DO ESTADO

7

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

4

106.500
248.500

INVESTIMENTOS

203.080.000

1

TESOURO DO ESTADO

26.428.500

7

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

176.651.500

PRODUTO:

RODOVIAS RECUPERADAS

Descrição:

Recuperação e melhoria das condições do sistema rodoviário e da logística de integração com outros modais, contribuindo para o
desenvolvimento econômico e social do Estado de São Paulo com financiamento do Banco de Desenvolvimento da América Latina CAF.

(km): 202,8

AÇÃO
26.782.1606.2477

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

INVESTIMENTO RODOVIÁRIO DO ESTADO DE SÃO PAULO BID

767.749.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

3.575.000

1

TESOURO DO ESTADO

7

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

4

357.500
3.217.500

INVESTIMENTOS

764.174.000

1

TESOURO DO ESTADO

104.694.500

7

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

659.479.500

PRODUTO:

RODOVIAS RECUPERADAS

Descrição:

Recuperação e melhoria das condições do sistema rodoviário e da logística de integração com outros modais, contribuindo para o
desenvolvimento econômico e social do Estado de São Paulo com financiamento do Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID.

(km): 260,44

AÇÃO
26.782.1606.2478

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

LOGÍSTICA E TRANSPORTES DO ESTADO DE SÃO PAULO MIGA

1.010.000

4

INVESTIMENTOS

1.010.000

1

TESOURO DO ESTADO

7

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

10.000
1.000.000

PRODUTO:

RODOVIAS RECUPERADAS

Descrição:

Recuperação e melhoria das condições do sistema rodoviário e da logística de integração com outros modais, contribuindo para o
desenvolvimento econômico e social do Estado de São Paulo com financiamento da Agência Multilateral de Garantia de
Investimentos - MIGA.

(km): 1

AÇÃO
26.782.1606.2496

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

COMPLEXO VIÁRIO POLO DE ITAQUERA

2.000.000

4

INVESTIMENTOS

2.000.000

1

TESOURO DO ESTADO

1.000.000

7

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

1.000.000

PRODUTO:

EMPREENDIMENTOS REALIZADOS (%): 22

Descrição:

Implementação do Complexo Viário Polo de Itaquera

em parceria com a Prefeitura do Município de São Paulo.

AÇÃO
26.782.1606.2497

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

NOVA TAMOIOS - CONTORNOS

381.000.000

4

INVESTIMENTOS

381.000.000

1

TESOURO DO ESTADO

61.000.000

7

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

320.000.000

PRODUTO:

EMPREENDIMENTOS REALIZADOS (%): 20

Descrição:

Implementação
Sebastião.

da

Nova

Tamoios

-

Interligação

rodoviária

AÇÃO
26.782.1606.2498

Contorno

Caraguatatuba

GRUPO DE DESPESA

Norte

e

Contorno

Caraguatatuba

Sul/São

FONTE DE RECURSO

TUNEL SANTOS-GUARUJÁ

67.010.000

4

INVESTIMENTOS

67.010.000

1

TESOURO DO ESTADO

65.010.000

7

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

2.000.000

PRODUTO:

EMPREENDIMENTOS REALIZADOS (%): 3

Descrição:

Implantação de uma ligação viária entre os municípios de Santos e Guarujá, por meio de um túnel submerso e vias de acesso e
obras de arte destinados à inserção do empreendimento no sistema viário urbano das duas cidades.

AÇÃO
26.782.1606.2505

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

APOIO À PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA PARA RODOVIA DOS
TAMOIOS-TRECHO SERRA

4

1.000
INVESTIMENTOS

1

1.000
TESOURO DO ESTADO

1.000

PRODUTO:

CONTRATOS (unidade):

Descrição:

Participação do Governo do Estado de São Paulo na viabilização da parceria público-privada nas obras de duplicação do Trecho de
Serra (17,08 km) e do Trecho de Planalto (3,92km), obras de adequação (canteiros, sinalização, ajuste geométrico e segurança)
no Trecho de Serra existente e obras complementares (monitoramento, iluminação, ventilação e contenção de incêndio). Serviços
de gestão, manutenção e conservação (Serra, Planalto e Contornos).

307
002456563135317

FONTE DE RECURSO

TRANSPORTE, LOGÍSTICA E MEIO AMBIENTE - CAF


Proposta Orçamentária 2014

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
26.782.1606.2506

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

APOIO À PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA PARA MODERNIZAÇÃO
DA MALHA RODOVIÁRIA

4

1.000
INVESTIMENTOS

1

1.000
TESOURO DO ESTADO

1.000

PRODUTO:

CONTRATOS (unidade):

Descrição:

Participação do Governo do Estado de São Paulo na viabilização da parceria público-privada para ampliação, modernização e
prestação de serviços à sociedade, de modo a aumentar a efetividade global dos serviços prestados pelo setor público aos
usuários em seus deslocamentos regionais através da malha rodoviária sob jurisdição estadual. Compreende 15.150 km de rodovias.

AÇÃO
26.782.1606.4904

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

PATRULHA RODOVIÁRIA

4.597.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
4

4.597.000
PRÓPRIOS

4.597.000

PRODUTO:

RODOVIAS E/OU ESTRADAS RECUPERADAS (km): 30

Descrição:

Execução de obras de restauração e reparo de pequena monta em rodovias estaduais e municipais por meio de utilização de
recursos técnicos e operacionais da Autarquia.

PROGRAMA:

1611

TRANSPOSIÇÃO RODO-FERROVIÁRIA DA RMSP
AÇÃO

26.782.1611.2283

GRUPO DE DESPESA

1.425.414.607
FONTE DE RECURSO

EXECUÇÃO DAS OBRAS DO RODOANEL - TRECHO NORTE

4

1.425.414.607
INVESTIMENTOS

1.425.414.607

1

TESOURO DO ESTADO

75.641.000

5

VINCULADOS FEDERAIS

150.300.064

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

1.199.473.543

7
PRODUTO:

ETAPA CONCLUÍDA (%): 26,4

Descrição:

Otimização do traçado, elaboração do projeto básico, execução de estudos ambientais (Estudo de Impacto Ambiental / Relatório de
Impacto Ambiental - EIA/RIMA), cadastramento de desapropriações/reassentamentos, detalhamento de interferências, elaboração do
projeto executivo e execução das obras.

PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
- Administrar o sistema rodoviário estadual, sua integração com as rodovias municipais e federais e sua
interação com os demais modos de transporte, objetivando o atendimento aos usuários no transporte de
pessoas e cargas.

308
002456563135317


Proposta Orçamentária 2014

Governo do Estado de São Paulo

#216056 - DEPARTAMENTO AEROVIÁRIO DO ESTADO-DAESP#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 16000 - SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES
UNIDADE: 16056 - DEPARTAMENTO AEROVIÁRIO DO ESTADO-DAESP
ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL

100.230.640

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA
1607 - MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA

100.230.640

FUNÇÃO
26 - TRANSPORTE

100.230.640

SUBFUNÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
781 - TRANSPORTE AÉREO

FONTE DE RECURSO
1

2

4

5

TESOURO DO ESTADO
VINCULADOS ESTADUAIS
PRÓPRIOS
VINCULADOS FEDERAIS
TOTAL

25.803.358
230.600
74.196.682
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

8.737.489
10
22.418.566
23.411.407

20.000.000
237.049
2.052.633

49.470.520
10
25.296.070
25.464.040

54.567.472

22.289.682

100.230.640

20.733.031
2.640.455
23.373.486

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

DOTAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

1607

MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA
AÇÃO

26.122.1607.6092

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

GESTÃO ADMINISTRATIVA

25.803.358
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1

23.373.486

1

TESOURO DO ESTADO

20.733.031

4

PRÓPRIOS

2.640.455

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

2.429.872

1

TESOURO DO ESTADO

2

VINCULADOS ESTADUAIS

4

PRÓPRIOS

267.093
10
2.162.769

PRODUTO:

UNIDADES ADMINISTRADAS (unidade): 1

Descrição:

Execução de serviços de suporte técnico-administrativo, envolvendo: administração de recursos humanos, patrimoniais,
financeiros, manutenção de equipamentos e suprimentos de informática, manutenção de próprios e suas instalações em condições
adequadas de uso; administração dos serviços de frota, capacitação profissional e reorganização das estruturas institucionais.

AÇÃO
26.126.1607.2364

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

APERFEIÇOAMENTO DA INFRAESTRUTURA TECNOLÓGICA

230.600
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
4

200.000
PRÓPRIOS

4

INVESTIMENTOS

4

200.000
30.600

PRÓPRIOS

30.600

PRODUTO:

EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS (unidade): 8

Descrição:

Atualização de softwares e equipamentos de informática, redes de dados, implantação e integração de sistemas, treinamentos,
implementação de portais corporativos, desenvolvimento de sistemas de informações voltados a disponibilização para consulta
ampliada de usuários externos à pasta de atividades e serviços desenvolvidos pela Secretaria, manutenção do parque atual de
Tecnologia da Informação e Comunicação - TIC, manutenção de equipamentos de informática, redes de dados e sistemas.

AÇÃO
26.781.1607.1110

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

IMPLANTAÇÃO, AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE
AEROPORTOS

4

22.259.082
INVESTIMENTOS

22.259.082

1

TESOURO DO ESTADO

4

PRÓPRIOS

5

VINCULADOS FEDERAIS

20.000.000
206.449
2.052.633

PRODUTO:

AEROPORTOS REFORMADOS (unidade): 8

Descrição:

Adequação da infraestrutura da rede aeroportuária, composta de 27 unidades, instaladas em diversas Regiões Administrativas do
Estado, por meio da execução de obras, implantação de equipamentos de auxílio e proteção aos voos e seções de combate a
incêndio.

309
002456563135317

100.230.640


Proposta Orçamentária 2014

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
26.781.1607.4914

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

MANUTENÇÃO E SEGURANÇA DA REDE DE AEROPORTOS

51.937.600
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

51.937.600

1

TESOURO DO ESTADO

8.470.396

4

PRÓPRIOS

20.055.797

VINCULADOS FEDERAIS

23.411.407

5
PRODUTO:

AEROPORTOS MANTIDOS (unidade): 27

Descrição:

Execução dos serviços de manutenção dos aeroportos estaduais, abrangendo suas diversas dependências e instalações, bem como a
manutenção dos dispositivos de segurança voltados aos usuários.

PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
- Colaborar com os órgãos competentes da União no que se refere à aplicação, no Estado de São Paulo, da
política aeronáutica nacional;
- Planejar a rede aeroportuária do Estado, respeitada a política de coordenação geral dos transportes e
a legislação específica;
- Projetar, construir e administrar aeroportos no Estado, mediante delegação, concessão ou autorização
do Comando da Aeronáutica;
- Arrecadar tarifas aeroportuárias, por delegação do Comando da Aeronáutica;
- Aplicar as normas legais, técnicas e administrativas, baixadas pelas autoridades federais;
desempenhar, direta ou indiretamente, todas as demais atividades legadas à aeronáutica, de competência
do Estado ou que lhe forem delegadas.

310
002456563135317


Proposta Orçamentária 2014

Governo do Estado de São Paulo

#216057 - AGÊNCIA REGULADORA DE TRANSPORTES-ARTESP#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 16000 - SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES
UNIDADE: 16057 - AGÊNCIA REGULADORA DE TRANSPORTES-ARTESP
ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL

224.707.460

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA
1603 - REGULAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTES

224.707.460

FUNÇÃO
26 - TRANSPORTE

224.707.460

SUBFUNÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
130 - ADMINISTRAÇÃO DE CONCESSÕES

FONTE DE RECURSO
4

5

PRÓPRIOS
VINCULADOS FEDERAIS
TOTAL

65.612.966
40.488.000
118.606.494
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

4.602.636

184.499.578
410

35.584.836
20.000

224.687.050
20.410

4.602.636

184.499.988

35.604.836

224.707.460

TOTAL

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

DOTAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

1603

REGULAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTES
AÇÃO

26.122.1603.6092

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

GESTÃO ADMINISTRATIVA

65.612.966
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
4

4.602.636
PRÓPRIOS

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
4

INVESTIMENTOS

4

4.602.636
60.010.330

PRÓPRIOS

4

60.010.330
1.000.000

PRÓPRIOS

1.000.000

PRODUTO:

UNIDADES ADMINISTRADAS (unidade): 1

Descrição:

Execução de serviços de suporte técnico-administrativo, envolvendo: administração de recursos humanos, patrimoniais,
financeiros, manutenção de equipamentos e suprimentos de informática, manutenção de próprios e suas instalações em condições
adequadas de uso; administração dos serviços de frota, capacitação profissional e reorganização das estruturas institucionais.

AÇÃO
26.126.1603.2364

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

APERFEIÇOAMENTO DA INFRAESTRUTURA TECNOLÓGICA

40.488.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
4

5.903.164
PRÓPRIOS

4

INVESTIMENTOS

4

5.903.164
34.584.836

PRÓPRIOS

34.584.836

PRODUTO:

EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS (unidade): 155

Descrição:

Atualização de softwares e equipamentos de informática, redes de dados, implantação e integração de sistemas, treinamentos,
implementação de portais corporativos, desenvolvimento de sistemas de informações voltados a disponibilização para consulta
ampliada de usuários externos à pasta de atividades e serviços desenvolvidos pela Secretaria, manutenção do parque atual de
Tecnologia da Informação e Comunicação - TIC, manutenção de equipamentos de informática, redes de dados e sistemas.

AÇÃO
26.130.1603.4912

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

REGULAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE
TRANSPORTES COLETIVOS DE PASSAGEIROS

31.401.478
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

31.386.478

4

PRÓPRIOS

5

VINCULADOS FEDERAIS

4

INVESTIMENTOS

5

31.386.273
205
15.000

VINCULADOS FEDERAIS

15.000

PRODUTO:

EMPRESAS DE ÔNIBUS AUTORIZADAS FISCALIZADAS (unidade): 675

Descrição:

Promoção de ações de planejamento, regulamentação e controle da prestação de serviços de transporte coletivo intermunicipal,
bem como de ações de fiscalização dos serviços permitidos, autorizados e concedidos.

311
002456563135317

224.707.460


Proposta Orçamentária 2014

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
26.130.1603.4913

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

REGULAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DAS CONCESSÕES
RODOVIÁRIAS

87.205.016
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

87.200.016

4

PRÓPRIOS

5

VINCULADOS FEDERAIS

4

87.199.811
205

INVESTIMENTOS

5

5.000
VINCULADOS FEDERAIS

5.000

PRODUTO:

CONTRATOS DE CONCESSÃO FISCALIZADOS (unidade): 19

Descrição:

Desenvolvimento de ações de regulamentação, controle e fiscalização dos serviços de transporte prestados pelo setor privado, em
regime de concessão pelo Estado, assim como ações voltadas para a segurança dos usuários e a manutenção da qualidade dos
serviços, em observância aos requisitos contratuais.

PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
- Regulamentar e fiscalizar as modalidades de serviços públicos de transporte autorizados, permitidos ou
concedidos, no âmbito do Estado de São Paulo;
. fiscalizar o cumprimento dos contratos de concessão, permissão ou autorização de prestação de
serviços públicos de transportes;
. promover e zelar pela eficiência econômica e técnica dos serviços públicos
autorizados, permitidos ou concedidos, submetidos à sua competência regulatória;

de

transporte,

. proteger os usuários do abuso de poder econômico que vise à dominação dos mercados, à eliminação da
concorrência e ao aumento arbitrário dos lucros;
. fixar regras procedimentais, inclusive em relação ao estabelecimento, revisão, reajuste e aprovação
de tarifas e taxas, que permitam a manutenção do equilíbrio econômico-financeiro dos contratos de
concessões e termos de permissões de serviços públicos de transporte;
. atender, por intermédio das entidades reguladas, as solicitações razoáveis de serviços essenciais à
satisfação das necessidades dos usuários;
promover a estabilidade nas relações entre poder
concedente, entidades reguladas e usuários;
. estimular a expansão e a modernização dos serviços delegados, de modo a buscar a sua universalização
e a melhoria dos padrões de qualidade, ressalvada a competência do Estado quanto à definição das
políticas setoriais e seu caráter de intermodalidade;
. propiciar, estimular e assegurar a livre, ampla e justa competição entre as entidades reguladas,
quando pertinente, e reparar os efeitos da competição imperfeita;
. estabelecer padrões de serviço adequado, garantindo ao usuário regularidade, continuidade,
eficiência, segurança, atualidade, generalidade, cortesia na sua prestação e modicidade das tarifas.

312
002456563135317


Proposta Orçamentária 2014

Governo do Estado de São Paulo

#117000 - SEC. DA JUSTIÇA E DA DEFESA DA CIDADANIA#1

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 17000 - SEC. DA JUSTIÇA E DA DEFESA DA CIDADANIA

1.738.138.934

RESUMO DO ÓRGÃO
PROGRAMA
0102 - OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM COMPLEMENTAÇÃO
1703 - PROGRAMA ESTADUAL DE DIREITOS HUMANOS
1711 - PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR
1714 - PERÍCIA JUDICIAL
1724 - METROLOGIA E QUALIDADE DE PRODUTOS E SERVIÇOS
1728 - MODERNIZAÇÃO DA FUND.CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - CASA
1729 - ATENÇÃO INTEGRAL AO ADOLESC. E INTEGRAÇÃO DAS MSE DE INTERNAÇÃO E SEMILIBERDADE
1730 - ACESSO AOS SERVIÇOS NA ÁREA DA CIDADANIA E DA JUSTIÇA
1731 - POLÍTICA AGRÁRIA E FUNDIÁRIA
2826 - COMUNICAÇÃO SOCIAL

2.049.518
49.117.466
61.239.588
24.248.641
149.801.240
154.875.347
1.056.435.617
170.341.379
70.030.128
10

FUNÇÃO
10 - SAÚDE
12 - EDUCAÇÃO
14 - DIREITOS DA CIDADANIA
21 - ORGANIZAÇÃO AGRÁRIA

159.758.349
115.512.877
1.392.837.580
70.030.128

SUBFUNÇÃO
061 - AÇÃO JUDICIÁRIA
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
125 - NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO
126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
131 - COMUNICAÇÃO SOCIAL
243 - ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
273 - PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR
301 - ATENÇÃO BÁSICA
422 - DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS
631 - REFORMA AGRÁRIA

45.000.000
281.514.917
150.431.799
20
590.866
10
945.426.144
2.049.518
159.758.349
104.861.466
48.505.845

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
17001 - SEC. DA JUSTIÇA E DA DEFESA DA CIDADANIA
17046 - FUND.PROTEÇÃO DEFESA DO CONSUMIDOR-PROCON
17047 - FUND. INSTITUTO DE TERRAS JOSÉ G.SILVA- ITESP
17048 - FUND.AT.SOCIOEDUC. ADOLESCENTE-FUNDAÇÃO CASA
17055 - INST.MEDICINA SOCIAL E CRIMINOLOGIA-IMESC
17056 - INSTITUTO PESOS E MEDIDAS EST.SP- IPEM/SP
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

FONTE DE RECURSO
1

2

3

4

5

TESOURO DO ESTADO
VINCULADOS ESTADUAIS
FUNDO ESPECIAL DE DESPESA
PRÓPRIOS
VINCULADOS FEDERAIS

902.874.902
14.000.000

TOTAL

221.508.373
61.239.588
70.030.128
1.211.310.964
24.248.641
149.801.240

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

19.717.961
75.852.415

516.257.477
6.315.875
8.500.000
14.601.069
78.377.925

75.000.010
4.500.000
19.820.050
1.000.000
1.321.250

1.494.132.389
24.815.875
28.320.050
35.319.030
155.551.590

1.012.445.278

624.052.346

101.641.310

1.738.138.934

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

DOTAÇÃO DO ÓRGÃO
PROGRAMA:

0102

OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM COMPLEMENTAÇÃO
AÇÃO

14.273.0102.6158

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES LEI
200/74 – IPEM/SP

2.049.518
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

2.049.518
TESOURO DO ESTADO

2.049.518

PRODUTO:

INATIVOS ATENDIDOS (unidade): 47

Descrição:

Pagamento de complementação de aposentadorias e pensões aos servidores inativos da entidade em conformidade com a legislação
vigente.

PROGRAMA:

1703

PROGRAMA ESTADUAL DE DIREITOS HUMANOS

313
002456563135317

2.049.518

49.117.466


Proposta Orçamentária 2014

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
14.243.1703.4008

GRUPO DE DESPESA

8.748.876
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

5.328.866

1

TESOURO DO ESTADO

828.856

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

4.500.000

5

VINCULADOS FEDERAIS

4

INVESTIMENTOS

10
3.420.010

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3

3.420.010

PRODUTO:

PROJETOS (unidade): 120

Descrição:

Subsídios e deliberação sobre políticas públicas de atendimento aos direitos da criança e do adolescente, controlando as ações
decorrentes; articulação e colaboração com as ações desenvolvidas pelos Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do
Adolescente e das entidades governamentais e não governamentais do Estado.

AÇÃO
14.422.1703.4213

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

APOIO AOS CONSELHOS

662.192
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

662.192
TESOURO DO ESTADO

662.192

PRODUTO:

CONSELHOS APOIADOS (unidade): 8

Descrição:

Suporte técnico, administrativo e financeiro aos Conselhos Estaduais: dos Direitos da Criança e do Adolescente - CONDECA, da
Comunidade Nordestina, da Condição Feminina, do Negro, do Índio, dos Direitos da Pessoa Humana-CONDEPE, de Políticas sobre
Drogas-CONED, e outros que serão implementados.

AÇÃO
14.422.1703.4949

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

PROTEÇÃO À PESSOA

9.085.656
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

7.768.456

1

TESOURO DO ESTADO

4.468.456

5

VINCULADOS FEDERAIS

3.300.000

4

INVESTIMENTOS

5

1.317.200
VINCULADOS FEDERAIS

1.317.200

PRODUTO:

PESSOAS ATENDIDAS (unidade): 2.136

Descrição:

Identificação, compreensão e atendimento às demandas por justiça das vítimas de crimes violentos. Proteção a vítimas ou
testemunhas e familiares ameaçados na sua integridade física, psicológica e social em função de colaboração com a justiça,
promovendo a reintegração social das pessoas. Colaboração para redução do tráfico de pessoas, nas suas 3 modalidades
(exploração sexual, tráfico de órgãos e trabalho escravo) por meio da conscientização de agentes públicos e das vítimas, da
desarticulação das redes de tráfico e da eliminação do preconceito que discrimina as vítimas e inibe denúncias.

AÇÃO
14.422.1703.5616

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

PAGAMENTO DE INDENIZAÇÕES A EX-PRESOS POLÍTICOS LEI Nº 10.726/2001

3.500.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

3.500.000
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

INDENIZAÇÕES PAGAS (unidade): 140

Descrição:

Pagamento de indenizações a ex-presos políticos conforme estabelecido pela Lei nº 10.726/2001.

AÇÃO
14.422.1703.5995

DEFESA

GRUPO DE DESPESA

22.400.040
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

4.000.000
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3
4

3.500.000

FONTE DE RECURSO

DE INTERESSES DIFUSOS

3

INVESTIMENTOS

4.000.000
18.400.040

1

TESOURO DO ESTADO

2.000.000

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

16.400.040

PRODUTO:

INTERESSES DIFUSOS REPARADOS (unidade): 5

Descrição:

Administração dos recursos do Fundo Estadual de Defesa de Interesses Difusos-FID, provenientes de acordos, indenizações
decorrentes de ações judiciais, multas, rendimentos de aplicações financeiras, contribuições e doações de pessoas físicas ou
jurídicas, nacionais ou estrangeiras, bem como o produto de incentivos fiscais.

AÇÃO
14.422.1703.5996

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

APOIO A POLÍTICAS PÚBLICAS PARA POPULAÇÕES
VULNERÁVEIS

4.720.702
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

4.720.702

1

TESOURO DO ESTADO

3.720.702

5

VINCULADOS FEDERAIS

1.000.000

PRODUTO:

AÇÕES PROMOVIDAS (unidade): 65

Descrição:

Apoio a políticas públicas afirmativas que atendam aos vulneráveis, às necessidades e especialidades dos argumentos humanos
historicamente alijados dos bens sociais e dos atingidos na dignidade humana, quais sejam, negros, indígenas, homossexuais,
crianças e adolescentes e usuários de drogas, acrescentando-se a estes últimos o viés da prevenção e redução de danos.

PROGRAMA:

1711

PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR

61.239.588

314
002456563135317

FONTE DE RECURSO

GARANTIA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE


Proposta Orçamentária 2014

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
14.122.1711.2174

GRUPO DE DESPESA

100.000

4

INVESTIMENTOS

4

100.000
PRÓPRIOS

100.000

PRODUTO:

MUNICÍPIOS CADASTRADOS (unidade): 25

Descrição:

Implantação do programa informatizado SNDC - Sistema Nacional de Defesa do Consumidor no Estado de São Paulo.

AÇÃO
14.122.1711.4964

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ADMINISTRAÇÃO DA FUNDAÇÃO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO
CONSUMIDOR - PROCON

18.191.638
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1

6.737.218

1

TESOURO DO ESTADO

2

VINCULADOS ESTADUAIS

4

PRÓPRIOS

6.304.278
119.844
313.096

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

10.760.880

1

TESOURO DO ESTADO

3.433.468

2

VINCULADOS ESTADUAIS

5.137.963

4

PRÓPRIOS

2.189.449

4

INVESTIMENTOS

693.540

4

PRÓPRIOS

5

VINCULADOS FEDERAIS

693.490
50

PRODUTO:

UNIDADES ADMINISTRADAS (unidade): 13

Descrição:

Administração, coordenação, desenvolvimento e execução de ações de suporte técnico, financeiro, de infraestrutura e de recursos
humanos às atividades da Fundação.

AÇÃO
14.125.1711.5488

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

FISCALIZAÇÃO DO MERCADO DE CONSUMO

137.600
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

131.100

1

TESOURO DO ESTADO

10.000

2

VINCULADOS ESTADUAIS

111.100

PRÓPRIOS

10.000

4
4

INVESTIMENTOS

4

6.500
PRÓPRIOS

6.500

PRODUTO:

ATOS FISCALIZATÓRIOS (unidade): 25.475

Descrição:

Fiscalização do cumprimento da legislação de defesa do consumidor no Estado de São Paulo e aplicação das respectivas sanções.

AÇÃO
14.125.1711.5489

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

PESQUISAS DE PRODUTOS E SERVIÇOS NO MERCADO DE
CONSUMO

492.959
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

492.959

1

TESOURO DO ESTADO

194.557

2

VINCULADOS ESTADUAIS

298.402

PRODUTO:

PESQUISAS REALIZADAS (unidade): 340

Descrição:

Levantamento e monitoramento de preços, juros, taxas, tarifas de produtos e/ou serviços
mercado de consumo.

AÇÃO
14.126.1711.2433

GRUPO DE DESPESA

e estudos sobre comportamento no

FONTE DE RECURSO

AMPLIAÇÃO DE RECURSOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
E COMUNICAÇÃO

4

10
INVESTIMENTOS

4

10
PRÓPRIOS

10

PRODUTO:

RECURSOS DE TIC IMPLANTADOS (unidade):

Descrição:

Ampliação e modernização de recursos de Tecnologia da Informação e Comunicação - TIC (equipamentos, software e redes) e
desenvolvimento de sistemas aplicativos necessários à modernização das unidades da Fundação PROCON.

AÇÃO
14.128.1711.5876

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

CAPACITAÇÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA DE RECURSOS
HUMANOS

102.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

102.000

1

TESOURO DO ESTADO

10.000

2

VINCULADOS ESTADUAIS

12.900

4

PRÓPRIOS

79.100

PRODUTO:

FUNCIONÁRIOS CAPACITADOS (unidade): 280

Descrição:

Capacitação e treinamento de funcionários em métodos de trabalho, tecnologia e aplicação de legislação sobre proteção e defesa
do consumidor.

315
002456563135317

FONTE DE RECURSO

IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA NACIONAL DE PROTEÇÃO E
DEFESA DO CONSUMIDOR NO ESTADO


Proposta Orçamentária 2014

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
14.422.1711.2175

GRUPO DE DESPESA

99.990

4

INVESTIMENTOS

4

99.990
PRÓPRIOS

99.990

PRODUTO:

MUNICÍPIOS ATENDIDOS (unidade): 371

Descrição:

Realização de forma descentralizada dos serviços de: educação para o consumo (consumidores e fornecedores); aplicação de
pesquisas qualitativas e quantitativas; capacitação técnica dos agentes municipais conveniados; articulação e coordenação de
operações de fiscalização e acompanhamento dos convênios assinados para a defesa do consumidor, considerando as características
regionais.

AÇÃO
14.422.1711.4161

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

MUNICIPALIZAÇÃO DA DEFESA DO CONSUMIDOR

601.461
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

501.451

2

VINCULADOS ESTADUAIS

380.000

4

PRÓPRIOS

121.451

4

INVESTIMENTOS

4

100.010
PRÓPRIOS

100.010

PRODUTO:

CONVÊNIOS FIRMADOS (unidade): 19

Descrição:

Celebração de convênios com
municípios para instalação de unidades de atendimento ao consumidor e para a efetivação da
política do sistema de defesa e proteção do consumidor.

AÇÃO
14.422.1711.5486

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ATENDIMENTO E ORIENTAÇÃO AOS CONSUMIDORES

40.600.018
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1

39.925.018

1

TESOURO DO ESTADO

11.357.958

2

VINCULADOS ESTADUAIS

13.880.156

4

PRÓPRIOS

14.686.904

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

675.000

1

TESOURO DO ESTADO

2

VINCULADOS ESTADUAIS

673.000
2.000

PRODUTO:

CONSUMIDORES ATENDIDOS (unidade): 835.800

Descrição:

Acolhimento de consultas, denúncias e reclamações apresentadas pelos consumidores e intermediação da Fundação PROCON, fazendo
cumprir as normas consumeristas.

AÇÃO
14.422.1711.6045

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

EDUCAÇÃO PARA O CONSUMO

913.912
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

913.912

1

TESOURO DO ESTADO

40.412

2

VINCULADOS ESTADUAIS

373.500

PRÓPRIOS

500.000

4
PRODUTO:

AÇÕES EDUCATIVAS REALIZADAS (unidade): 220

Descrição:

Desenvolvimento de ações para sensibilizar, orientar e informar os consumidores e fornecedores sobre seus direitos e deveres.

PROGRAMA:

1714

PERÍCIA JUDICIAL

24.248.641

AÇÃO
14.122.1714.5902

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ADMINISTRAÇÃO DO INST. DE MEDICINA SOCIAL E DE
CRIMINOLOGIA DE SÃO PAULO-IMESC

7.278.448
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

5.680.962
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

5.680.962
1.597.486

1

TESOURO DO ESTADO

631.946

4

PRÓPRIOS

965.540

PRODUTO:

UNIDADE ADMINISTRADA (unidade): 1

Descrição:

Suporte administrativo às ações de manutenção e conservação de bens móveis e imóveis e demais implementos, garantindo o
desempenho das atividades setoriais.

AÇÃO
14.126.1714.2427

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE RECURSOS DE TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

10
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
4

10
PRÓPRIOS

10

PRODUTO:

RECURSOS DE TIC EM FUNCIONAMENTO (unidade):

Descrição:

Implementação e adequação da tecnologia de informação e comunicação às necessidades do Órgão como ferramenta de aperfeiçoamento
gerencial e instrumento facilitador no trabalho e no relacionamento com: Poder Judiciário, comunidade acadêmico-científica,
instituições e profissionais com atuação em áreas relacionadas às do IMESC, bem como a população em geral.

316
002456563135317

FONTE DE RECURSO

REGIONALIZAÇÃO DA DEFESA DO CONSUMIDOR


Proposta Orçamentária 2014

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
14.128.1714.6114

GRUPO DE DESPESA

150.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
4

150.000
PRÓPRIOS

150.000

PRODUTO:

AÇÕES REALIZADAS (unidade): 6

Descrição:

Realização de ações voltadas para a difusão de conhecimento técnico-científico relacionado à área de atuação do IMESC e para a
capacitação teórica, prática e técnico-administrativa de funcionários.

AÇÃO
14.422.1714.2428

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

DESCENTRALIZAÇÃO DE PERÍCIAS NA ÁREA DE MEDICINA
LEGAL (ML)

10
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
4

10
PRÓPRIOS

10

PRODUTO:

REGIONAIS IMPLANTADAS (unidade):

Descrição:

Descentralização de perícias na área de medicina legal (clínicas e psiquátricas em ações cíveis e criminais) em conformidade
com o disposto no Decreto nº 42.110, de 19/08/1997.

AÇÃO
14.422.1714.4135

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

PERÍCIAS DE INVESTIGAÇÃO DE VÍNCULO GENÉTICO (DNA)

8.389.872
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
4

4.717.961
PRÓPRIOS

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

4.717.961
3.671.911

1

TESOURO DO ESTADO

1.391.387

4

PRÓPRIOS

2.280.524

PRODUTO:

LAUDOS EXPEDIDOS (unidade): 28.000

Descrição:

Realização de perícias de investigação de vínculo genético (DNA) solicitadas pelo Poder Judiciário e em conformidade com o
disposto nos Decretos nºs 42.110, de 19/08/1997, que aprova o novo regulamento do IMESC e 44.336, de 15/10/1999, que assegura a
gratuidade para a realização de exames de DNA por determinação judicial, bem como de mutirões de coleta de sangue em regionais
descentralizadas.

AÇÃO
14.422.1714.4159

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

INFODROGAS

20.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
4

20.000
PRÓPRIOS

PRODUTO:

ACESSOS VIA INTERNET (unidade): 600.000

Descrição:

Manutenção do Serviço de Informação sobre Drogas (Decreto nº 34.074, de 29/10/1991), disponibilizando à
interesse, informações sobre temas associados e dados relacionados à área de atuação do IMESC.

AÇÃO
14.422.1714.5641

GRUPO DE DESPESA

população e setores de

8.410.301
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1

621.246
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

20.000

FONTE DE RECURSO

PERÍCIAS NA ÁREA DE MEDICINA LEGAL

1

621.246
7.789.055

1

TESOURO DO ESTADO

2.714.000

4

PRÓPRIOS

5.075.055

PRODUTO:

LAUDOS EXPEDIDOS (unidade): 18.000

Descrição:

Realização de perícias na área de medicina legal (clínicas e psiquiátricas em ações cíveis e criminais), incluindo avaliações
especializadas necessárias à execução dos laudos, em conformidade com o disposto no Decreto nº 42.110, de 19/08/1997.

PROGRAMA:

1724

METROLOGIA E QUALIDADE DE PRODUTOS E SERVIÇOS
AÇÃO

14.125.1724.5669

GRUPO DE DESPESA

149.801.240
FONTE DE RECURSO

FISCALIZAÇÃO E CONTROLE METROLÓGICO

148.582.210
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
5

75.852.415
VINCULADOS FEDERAIS

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
5

75.852.415
72.729.795

VINCULADOS FEDERAIS

72.729.795

PRODUTO:

ESTABELECIMENTOS FISCALIZADOS (unidade): 169.000

Descrição:

Fiscalização e controle metrológico de instrumentos de medição e medidas materializadas de produtos pré-medidos; inspeção,
fiscalização e avaliação da conformidade de produtos e serviços mediante convênio com o INMETRO.

AÇÃO
14.125.1724.5670

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

PROTEÇÃO DA SOCIEDADE PELA FISCALIZAÇÃO E
CERTIFICAÇÃO DE PRODUTOS E SERVIÇOS

1.219.030
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
4

1.219.030
PRÓPRIOS

PRODUTO:

PRODUTOS VERIFICADOS (unidade): 1.560

Descrição:

Inspeção de veículos transportadores de gás liquefeito de petróleo e certificação de produtos.

317
002456563135317

FONTE DE RECURSO

EDUCAÇÃO CONTINUADA

1.219.030


Proposta Orçamentária 2014

PROGRAMA:

1728

Governo do Estado de São Paulo

MODERNIZAÇÃO DA FUND.CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO
ADOLESCENTE - CASA
AÇÃO

14.122.1728.5904

GRUPO DE DESPESA

114.875.347
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1

62.717.834
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

TESOURO DO ESTADO
UNIDADES ATENDIDAS (unidade): 168

Descrição:

Gestão das atividades administrativas da Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente-CASA.

GRUPO DE DESPESA

40.000.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

1

12.000.000
TESOURO DO ESTADO

4

52.157.513

FONTE DE RECURSO

ADEQUAÇÃO DA INFRAESTRUTURA AO SISTEMA NACIONAL DE
ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO

3

62.717.834
52.157.513

PRODUTO:

AÇÃO

INVESTIMENTOS

1

12.000.000
28.000.000

TESOURO DO ESTADO

28.000.000

PRODUTO:

OBRAS REALIZADAS (unidade): 15

Descrição:

Construção, reforma, readequação e modernização de unidades em vários municípios do Estado em atenção ao Sistema Nacional de
Atendimento Socioeducativo-SINASE.

PROGRAMA:

1729

ATENÇÃO INTEGRAL AO ADOLESC. E INTEGRAÇÃO DAS MSE DE INTERNAÇÃO E
SEMILIBERDADE
AÇÃO

10.301.1729.5906

GRUPO DE DESPESA

159.758.349
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1

139.069.384
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

TESOURO DO ESTADO
ATENDIMENTOS REALIZADOS (unidade): 3.465.672

Descrição:

Atenção integral ao adolescente mediante ações de promoção, práticas educativas e assistência à saúde.

AÇÃO

GRUPO DE DESPESA

115.512.877
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1

81.082.904
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

TESOURO DO ESTADO

5

VINCULADOS FEDERAIS
INVESTIMENTOS

5

81.082.904
34.425.973

1

4

20.688.965

FONTE DE RECURSO

ATENÇÃO INTEGRAL À EDUCAÇÃO ADOLESCENTE EM
CUMPRIMENTO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA

1

139.069.384
20.688.965

PRODUTO:

12.243.1729.5905

1.056.435.617

FONTE DE RECURSO

ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DO ADOLESCENTE EM
CUMPRIMENTO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA

1

34.425.723
250
4.000

VINCULADOS FEDERAIS

4.000

PRODUTO:

ATENDIMENTOS REALIZADOS (unidade): 823.380

Descrição:

Atenção integral à educação do adolescente em cumprimento de medida socioeducativa por intermédio de recursos de apoio,
distribuição de materiais didáticos/equipamentos específicos e de celebração de convênios especializados.

AÇÃO
14.243.1729.5907

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

EXECUÇÃO DO CUMPRIMENTO MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS
DE INTERNAÇÃO E SEMILIBERDADE

781.164.391
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

465.570.805
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

465.570.805
315.593.586

1

TESOURO DO ESTADO

4

PRÓPRIOS

314.575.356
1.018.230

PRODUTO:

ADOLESCENTES ATENDIDOS (unidade): 9.870

Descrição:

Execução das medidas socioeducativas de forma regionalizada, descentralizada e articulada com as esferas municipais, seguindo
as determinações do ECA-Estatuto
da Criança e Adolescente, do SINASE-Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo e
SUAS-Sistema Único de Assistência Social.

PROGRAMA:

1730

ACESSO AOS SERVIÇOS NA ÁREA DA CIDADANIA E DA JUSTIÇA

318
002456563135317

FONTE DE RECURSO

GESTÃO DA FUNDAÇÃO CENTRO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE-CASA

1

14.243.1728.2208

154.875.347

170.341.379


Proposta Orçamentária 2014

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
14.061.1730.1430

GRUPO DE DESPESA

4

44.999.000
INVESTIMENTOS

1

44.999.000
TESOURO DO ESTADO

44.999.000

PRODUTO:

OBRAS REALIZADAS (unidade): 40

Descrição:

Elaboração de projetos de arquitetura, celebração de convênios com as municipalidades, construções diretas, fiscalização e
gerenciamento das obras em desenvolvimento. Execução de reformas e adaptações (acessibilidade) de edificações forenses do
Judiciário e do Ministério Público.

AÇÃO
14.061.1730.2509

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

APOIO À PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA PARA CONSTRUÇÃO
DE FORUNS

4

1.000
INVESTIMENTOS

1

1.000
TESOURO DO ESTADO

1.000

PRODUTO:

CONTRATOS (unidade):

Descrição:

Participação do Governo do Estado de São Paulo na viabilização de parceria público-privada para construção e manutenção de
operação predial de seis fóruns, localizados na Capital - Lapa e Itaquera, e também nos municípios de Guarulhos, Bauru,
Presidente Prudente e Carapicuíba.

AÇÃO
14.122.1730.5078

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

APOIO ADMINISTRATIVO

119.818.331
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

88.976.366
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

TESOURO DO ESTADO

2

VINCULADOS ESTADUAIS
INVESTIMENTOS

2

88.976.366
26.341.965

1

4

26.341.955
10
4.500.000

VINCULADOS ESTADUAIS

4.500.000

PRODUTO:

UNIDADES ADMINISTRADAS (unidade): 17

Descrição:

Administração de bens móveis e imóveis da sede da Secretaria da Justiça, do Complexo Barra Funda, dos Centros de Integração da
Cidadania, do Centro de Transportes-garagem, do prédio onde estão abrigados os conselhos e do espaço utilizado pelo
CRAVI-Centro de Referência e Apoio à Vítima no forum criminal.

AÇÃO
14.128.1730.5901

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

CAPACITAÇÃO, APERFEIÇOAMENTO E DESENVOLVIMENTO
PROFISSIONAL

65.736
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

65.736
TESOURO DO ESTADO

65.736

PRODUTO:

SERVIDORES CAPACITADOS (unidade): 120

Descrição:

Capacitação dos servidores da Secretaria, propiciando conhecimentos sobre conceitos, legislação, formalização, execução, gestão
e controle na área administrava e técnica.

AÇÃO
14.422.1730.1218

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

IMPLANTAÇÃO DE CENTROS DE INTEGRAÇÃO DA
CIDADANIA-CIC

4

10
INVESTIMENTOS

1

10
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

CENTROS IMPLANTADOS (unidade):

Descrição:

Construção, reforma, ampliação, adaptação e operacionalização dos Centros de Integração da Cidadania-CIC.

AÇÃO
14.422.1730.4151

GRUPO DE DESPESA

10

FONTE DE RECURSO

INTEGRAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DA CIDADANIA-CIC

5.457.302
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

5.457.302
TESOURO DO ESTADO

5.457.302

PRODUTO:

ATENDIMENTOS EFETUADOS (unidade): 1.400.000

Descrição:

Oferecimento ao cidadão, nos espaços dos Centros de Integração da Cidadania-CIC's, do acesso à justiça, com prestação de
serviços básicos relativos à emissão de documentos, articulação e fortalecimento das ações comunitárias, promoção e
disseminação da política de direitos humanos e educação para a cidadania.

PROGRAMA:

1731

POLÍTICA AGRÁRIA E FUNDIÁRIA

70.030.128

AÇÃO
21.122.1731.4939

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ADMINISTRAÇÃO E MANUTENÇÃO DA FUND. INSTITUTO DE
TERRAS DO EST.S.PAULO.-ITESP

21.251.153
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

21.251.153

1

TESOURO DO ESTADO

4

PRÓPRIOS

20.856.717
394.436

PRODUTO:

UNIDADES ADMINISTRADAS (unidade): 1

Descrição:

Promoção da administração dos recursos humanos, bens móveis e imóveis da Fundação Instituto de Terras do Estado de São
Paulo-ITESP.

319
002456563135317

FONTE DE RECURSO

CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE FÓRUNS E DE
INSTALAÇÕES DO MINISTÉRIO PÚBLICO


Proposta Orçamentária 2014

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
21.128.1731.5910

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE BENEFICIÁRIOS E TÉCNICOS
DA FUNDAÇÃO ITESP

273.130
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

273.130
TESOURO DO ESTADO

273.130

PRODUTO:

PESSOAS CAPACITADAS (unidade): 3.500

Descrição:

Ação educativa de acordo com a demanda levantada, definição de conteúdos programáticos e metodológicos, organização e execução
das atividades de formação e capacitação. Treinamento prévio dos funcionários da Fundação Instituto de Terras do Estado de São
Paulo-ITESP.

AÇÃO
21.631.1731.4959

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - PROGRAMA MINHA TERRA

2.176.361
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

2.176.361

1

TESOURO DO ESTADO

4

PRÓPRIOS

5

VINCULADOS FEDERAIS

734.574
260.000
1.181.787

PRODUTO:

UNIDADES CADASTRADAS (unidade): 3.000

Descrição:

Realização de cadastros técnicos em áreas rurais e urbanas sujeitas à regularização, inclusive comunidades remanescentes de
quilombos; celebração de convênios e contratos com órgãos da administração municipal, estadual, federal e entidades privadas.

AÇÃO
21.631.1731.4960

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL ESPECIALIZADA

45.075.890
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

39.443.647
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

39.443.647
5.632.243

1

TESOURO DO ESTADO

4

PRÓPRIOS

5.314.009
318.234

PRODUTO:

FAMÍLIAS ATENDIDAS (unidade): 12.229

Descrição:

Desenvolvimento de ações de assistência técnica agropecuária e extensão rural, formação e capacitação específicas para as
famílias assentadas, quilombolas e outros beneficiários da reforma agrária.

AÇÃO
21.631.1731.4963

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

PRODUÇÃO E RENDA NOS ASSENTAMENTOS, QUILOMBOS E
DEMAIS BENEFICIÁRIOS

1.238.078
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

1.238.078

1

TESOURO DO ESTADO

1.071.995

5

VINCULADOS FEDERAIS

166.083

PRODUTO:

FAMÍLIAS ATENDIDAS (unidade): 6.250

Descrição:

Distribuição de materiais, bens e serviços necessários para o aumento da produção agropecuária visando a melhoria da
comercialização e da geração de renda nos projetos de assentamentos, comunidades quilombolas e outros beneficiários da reforma
agrária.

AÇÃO
21.631.1731.5909

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

RECONHECIMENTO DE TERRITÓRIOS QUILOMBOLAS

15.516
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

15.516
TESOURO DO ESTADO

15.516

PRODUTO:

QUILOMBOS RECONHECIDOS (unidade): 2

Descrição:

Identificação de comunidades de quilombos a partir de critérios de autoidentificação e dados histórico-sociais, escritos e/ou
orais, devendo constar os limites totais das áreas ocupadas levando em consideração os espaços de moradia, explosão econômica,
social, cultural e os destinados a cultos religiosos e ao lazer, garantindo-se as terras necessárias à disposição física e
sociocultural.

PROGRAMA:

2826

COMUNICAÇÃO SOCIAL

10

AÇÃO
14.131.2826.5576

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

PUBLICIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA

10
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

10
TESOURO DO ESTADO

10

PRODUTO:

MATERIAIS E SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E MARKETING (unidade):

Descrição:

Divulgação das ações, projetos e programas de interesse público que possuam caráter educativo, informativo, de mobilização ou
de orientação social, ou ainda que contenha uma orientação à população que a habilite ao usufruto de bens ou serviços públicos
oferecidos pelo Governo do Estado de São Paulo.

PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
- Desempenhar funções relativas ao exercício da cidadania e da defesa dos direitos humanos;
- Participar na formulação, implementação e avaliação de políticas do Governo do Estado pertinentes à
defesa da cidadania e na elaboração e execução de programas, projetos e atividades destinados ao
cumprimento de obrigações constitucionais da administração estadual quanto à prestação de serviços de
orientação, proteção e defesa da cidadania;

320
002456563135317


Proposta Orçamentária 2014

Governo do Estado de São Paulo

- Zelar pelo cumprimento do Programa Estadual de Direitos Humanos; da Política de Ações Afirmativas para
Afrodescendentes, e do Plano Estadual de Enfrentamento à Homofobia e Promoção da Cidadania LGBT;
- Adotar medidas para a realização de trabalhos necessários à adequada execução do Programa Estadual de
Proteção a Vítimas e Testemunhas - PROVITA/SP; do Programa Estadual de Prevenção e Enfrentamento ao
Tráfico de Pessoas - PEPETP; do Programa Centro de Referência e Apoio às Vítimas de Violência - CRAVI
e do Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte - PPCAAM/SP;
- Promover, elaborar, coordenar, desenvolver e acompanhar programas, projetos e atividades, com vista,
em especial, à efetiva atuação em favor do respeito à dignidade da pessoa humana;
- Promover o desenvolvimento de iniciativas que contribuam para políticas públicas voltadas à proteção
de
grupos
étnica
e
historicamente
vulneráveis,
como
mulheres,
crianças,
adolescentes,
afrodescendentes, membros de comunidades tradicionais de terreiros, quilombolas, indígenas, gays,
lésbicas, bissexuais, transexuais, travestis e vítimas de violência;
- Promover a realização de estudos, pesquisas e atividades de formação e treinamento de pessoal em
matéria de defesa da cidadania e respeito aos direitos humanos, sem prejuízo de ações desenvolvidas
pelos demais órgãos do Estado sobre essa temática;
- Prestar colaboração técnica a órgãos e entidades públicos do Estado em matéria de interesses difusos,
políticas sobre drogas, defesa da cidadania e respeito aos direitos humanos; adotar medidas, junto a
órgãos e entidades federais, estaduais e municipais, para elaboração e execução integrada de
programas, projetos e atividades pertinentes à defesa da cidadania;
- Construir, ampliar e reformar, diretamente ou por meio de convênios, prédios de fóruns e de
instalações do Ministério Público do Estado de São Paulo; e suporte administrativo, operacional e
financeiro ao Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, nos termos do artigo 3º da
Lei nº 7.576, de 27 de novembro de 1991.

321
002456563135317


Proposta Orçamentária 2014

Governo do Estado de São Paulo

#217001 - SEC. DA JUSTIÇA E DA DEFESA DA CIDADANIA#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 17000 - SEC. DA JUSTIÇA E DA DEFESA DA CIDADANIA
UNIDADE: 17001 - SEC. DA JUSTIÇA E DA DEFESA DA CIDADANIA
ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL

221.508.373

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA
0102 - OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM COMPLEMENTAÇÃO
1703 - PROGRAMA ESTADUAL DE DIREITOS HUMANOS
1730 - ACESSO AOS SERVIÇOS NA ÁREA DA CIDADANIA E DA JUSTIÇA
2826 - COMUNICAÇÃO SOCIAL

2.049.518
49.117.466
170.341.379
10

FUNÇÃO
14 - DIREITOS DA CIDADANIA

221.508.373

SUBFUNÇÃO
061 - AÇÃO JUDICIÁRIA
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
131 - COMUNICAÇÃO SOCIAL
243 - ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
273 - PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR
422 - DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

FONTE DE RECURSO
1

2

3

5

TESOURO DO ESTADO
VINCULADOS ESTADUAIS
FUNDO ESPECIAL DE DESPESA
VINCULADOS FEDERAIS
TOTAL

45.000.000
119.818.331
65.736
10
8.748.876
2.049.518
45.825.902
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

91.025.884

45.045.209
10
8.500.000
4.300.010

47.000.010
4.500.000
19.820.050
1.317.200

183.071.103
4.500.010
28.320.050
5.617.210

91.025.884

57.845.229

72.637.260

221.508.373

TOTAL

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

DOTAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

0102

OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM COMPLEMENTAÇÃO
AÇÃO

14.273.0102.6158

GRUPO DE DESPESA

2.049.518
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1

2.049.518
TESOURO DO ESTADO

2.049.518

INATIVOS ATENDIDOS (unidade): 47

PROGRAMA:

1703

PROGRAMA ESTADUAL DE DIREITOS HUMANOS
AÇÃO

14.243.1703.4008

GRUPO DE DESPESA

49.117.466
FONTE DE RECURSO

GARANTIA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

8.748.876
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

5.328.866

1

TESOURO DO ESTADO

828.856

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

4.500.000

5

VINCULADOS FEDERAIS

4

INVESTIMENTOS

PRODUTO:

3.420.010

PROJETOS (unidade): 120

AÇÃO
14.422.1703.4213

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

APOIO AOS CONSELHOS

662.192
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1
PRODUTO:

10
3.420.010

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3

662.192
TESOURO DO ESTADO

CONSELHOS APOIADOS (unidade): 8

322
002456563135317

FONTE DE RECURSO

COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES LEI
200/74 – IPEM/SP

1

PRODUTO:

2.049.518

662.192


Proposta Orçamentária 2014

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
14.422.1703.4949

GRUPO DE DESPESA

9.085.656
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

7.768.456

1

TESOURO DO ESTADO

4.468.456

5

VINCULADOS FEDERAIS

3.300.000

4

INVESTIMENTOS

5
PRODUTO:

1.317.200

PESSOAS ATENDIDAS (unidade): 2.136

14.422.1703.5616

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

PAGAMENTO DE INDENIZAÇÕES A EX-PRESOS POLÍTICOS LEI Nº 10.726/2001

3.500.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1
PRODUTO:

1.317.200
VINCULADOS FEDERAIS

AÇÃO

3.500.000
TESOURO DO ESTADO

3.500.000

INDENIZAÇÕES PAGAS (unidade): 140

AÇÃO
14.422.1703.5995

DEFESA

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

DE INTERESSES DIFUSOS

22.400.040
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

4.000.000
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3
4

INVESTIMENTOS

4.000.000
18.400.040

1

TESOURO DO ESTADO

2.000.000

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

16.400.040

PRODUTO:

INTERESSES DIFUSOS REPARADOS (unidade): 5

AÇÃO
14.422.1703.5996

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

APOIO A POLÍTICAS PÚBLICAS PARA POPULAÇÕES
VULNERÁVEIS

4.720.702
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

4.720.702

1

TESOURO DO ESTADO

3.720.702

5

VINCULADOS FEDERAIS

1.000.000

PRODUTO:

AÇÕES PROMOVIDAS (unidade): 65

PROGRAMA:

1730

ACESSO AOS SERVIÇOS NA ÁREA DA CIDADANIA E DA JUSTIÇA
AÇÃO

14.061.1730.1430

GRUPO DE DESPESA

INVESTIMENTOS

44.999.000
TESOURO DO ESTADO

14.061.1730.2509

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

APOIO À PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA PARA CONSTRUÇÃO
DE FORUNS

4

1.000
INVESTIMENTOS

1

1.000
TESOURO DO ESTADO

AÇÃO

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

APOIO ADMINISTRATIVO

119.818.331
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

88.976.366
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

TESOURO DO ESTADO

2

VINCULADOS ESTADUAIS

4

INVESTIMENTOS

2

88.976.366
26.341.965

1

26.341.955
10
4.500.000

VINCULADOS ESTADUAIS

4.500.000

UNIDADES ADMINISTRADAS (unidade): 17

AÇÃO
14.128.1730.5901

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

CAPACITAÇÃO, APERFEIÇOAMENTO E DESENVOLVIMENTO
PROFISSIONAL

65.736
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1
PRODUTO:

1.000

CONTRATOS (unidade):

14.122.1730.5078

PRODUTO:

44.999.000

OBRAS REALIZADAS (unidade): 40

AÇÃO

PRODUTO:

FONTE DE RECURSO
44.999.000

1
PRODUTO:

170.341.379

CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE FÓRUNS E DE
INSTALAÇÕES DO MINISTÉRIO PÚBLICO

4

65.736
TESOURO DO ESTADO

SERVIDORES CAPACITADOS (unidade): 120

323
002456563135317

FONTE DE RECURSO

PROTEÇÃO À PESSOA

65.736


Proposta Orçamentária 2014

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
14.422.1730.1218

GRUPO DE DESPESA

10

4

INVESTIMENTOS

1
PRODUTO:

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

INTEGRAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DA CIDADANIA-CIC

5.457.302
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

5.457.302
TESOURO DO ESTADO

5.457.302

ATENDIMENTOS EFETUADOS (unidade): 1.400.000

PROGRAMA:

2826

COMUNICAÇÃO SOCIAL

10

AÇÃO
14.131.2826.5576

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

PUBLICIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA

10
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

10
TESOURO DO ESTADO

MATERIAIS E SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E MARKETING (unidade):

324
002456563135317

10

CENTROS IMPLANTADOS (unidade):

AÇÃO

PRODUTO:

10
TESOURO DO ESTADO

14.422.1730.4151

PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

IMPLANTAÇÃO DE CENTROS DE INTEGRAÇÃO DA
CIDADANIA-CIC

10


Proposta Orçamentária 2014

Governo do Estado de São Paulo

#217046 - FUND.PROTEÇÃO DEFESA DO CONSUMIDOR-PROCON#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 17000 - SEC. DA JUSTIÇA E DA DEFESA DA CIDADANIA
UNIDADE: 17046 - FUND.PROTEÇÃO DEFESA DO CONSUMIDOR-PROCON
ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL

61.239.588

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA
1711 - PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR

61.239.588

FUNÇÃO
14 - DIREITOS DA CIDADANIA

61.239.588

SUBFUNÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
125 - NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO
126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
422 - DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS

FONTE DE RECURSO
1

2

4

5

TESOURO DO ESTADO
VINCULADOS ESTADUAIS
PRÓPRIOS

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

18.291.638
630.559
10
102.000
42.215.381
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

17.662.236
14.000.000
15.000.000

4.361.437
6.315.865
2.900.000

1.000.000
50

50

46.662.236

13.577.302

1.000.050

61.239.588

VINCULADOS FEDERAIS
TOTAL

INVERSÕES
FINANCEIRAS

22.023.673
20.315.865
18.900.000

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

DOTAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

1711

PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR

61.239.588

AÇÃO
14.122.1711.2174

GRUPO DE DESPESA

100.000

4

INVESTIMENTOS

4

100.000
PRÓPRIOS

PRODUTO:

MUNICÍPIOS CADASTRADOS (unidade): 25

Descrição:

Implantação do programa informatizado SNDC - Sistema Nacional de Defesa do Consumidor no Estado de São Paulo.

AÇÃO
14.122.1711.4964

GRUPO DE DESPESA

18.191.638
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

6.737.218

1

TESOURO DO ESTADO

2

VINCULADOS ESTADUAIS

4

PRÓPRIOS
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

100.000

FONTE DE RECURSO

ADMINISTRAÇÃO DA FUNDAÇÃO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO
CONSUMIDOR - PROCON

1

6.304.278
119.844
313.096
10.760.880

1

TESOURO DO ESTADO

3.433.468

2

VINCULADOS ESTADUAIS

5.137.963

4

PRÓPRIOS

2.189.449

4

INVESTIMENTOS

693.540

4

PRÓPRIOS

5

VINCULADOS FEDERAIS

693.490
50

PRODUTO:

UNIDADES ADMINISTRADAS (unidade): 13

Descrição:

Administração, coordenação, desenvolvimento e execução de ações de suporte técnico, financeiro, de infraestrutura e de recursos
humanos às atividades da Fundação.

AÇÃO
14.125.1711.5488

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

FISCALIZAÇÃO DO MERCADO DE CONSUMO

137.600
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

131.100

1

TESOURO DO ESTADO

10.000

2

VINCULADOS ESTADUAIS

111.100

PRÓPRIOS

10.000

4
4

INVESTIMENTOS

4

6.500
PRÓPRIOS

6.500

PRODUTO:

ATOS FISCALIZATÓRIOS (unidade): 25.475

Descrição:

Fiscalização do cumprimento da legislação de defesa do consumidor no Estado de São Paulo e aplicação das respectivas sanções.

325
002456563135317

FONTE DE RECURSO

IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA NACIONAL DE PROTEÇÃO E
DEFESA DO CONSUMIDOR NO ESTADO


Proposta Orçamentária 2014

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
14.125.1711.5489

GRUPO DE DESPESA

492.959
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

492.959

1

TESOURO DO ESTADO

194.557

2

VINCULADOS ESTADUAIS

298.402

PRODUTO:

PESQUISAS REALIZADAS (unidade): 340

Descrição:

Levantamento e monitoramento de preços, juros, taxas, tarifas de produtos e/ou serviços
mercado de consumo.

AÇÃO
14.126.1711.2433

GRUPO DE DESPESA

e estudos sobre comportamento no

FONTE DE RECURSO

AMPLIAÇÃO DE RECURSOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
E COMUNICAÇÃO

4

10
INVESTIMENTOS

4

10
PRÓPRIOS

10

PRODUTO:

RECURSOS DE TIC IMPLANTADOS (unidade):

Descrição:

Ampliação e modernização de recursos de Tecnologia da Informação e Comunicação - TIC (equipamentos, software e redes) e
desenvolvimento de sistemas aplicativos necessários à modernização das unidades da Fundação PROCON.

AÇÃO
14.128.1711.5876

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

CAPACITAÇÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA DE RECURSOS
HUMANOS

102.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

102.000

1

TESOURO DO ESTADO

10.000

2

VINCULADOS ESTADUAIS

12.900

4

PRÓPRIOS

79.100

PRODUTO:

FUNCIONÁRIOS CAPACITADOS (unidade): 280

Descrição:

Capacitação e treinamento de funcionários em métodos de trabalho, tecnologia e aplicação de legislação sobre proteção e defesa
do consumidor.

AÇÃO
14.422.1711.2175

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

REGIONALIZAÇÃO DA DEFESA DO CONSUMIDOR

4

99.990
INVESTIMENTOS

4

99.990
PRÓPRIOS

99.990

PRODUTO:

MUNICÍPIOS ATENDIDOS (unidade): 371

Descrição:

Realização de forma descentralizada dos serviços de: educação para o consumo (consumidores e fornecedores); aplicação de
pesquisas qualitativas e quantitativas; capacitação técnica dos agentes municipais conveniados; articulação e coordenação de
operações de fiscalização e acompanhamento dos convênios assinados para a defesa do consumidor, considerando as características
regionais.

AÇÃO
14.422.1711.4161

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

MUNICIPALIZAÇÃO DA DEFESA DO CONSUMIDOR

601.461
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

501.451

2

VINCULADOS ESTADUAIS

380.000

4

PRÓPRIOS

121.451

4

INVESTIMENTOS

4

100.010
PRÓPRIOS

100.010

PRODUTO:

CONVÊNIOS FIRMADOS (unidade): 19

Descrição:

Celebração de convênios com
municípios para instalação de unidades de atendimento ao consumidor e para a efetivação da
política do sistema de defesa e proteção do consumidor.

AÇÃO
14.422.1711.5486

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ATENDIMENTO E ORIENTAÇÃO AOS CONSUMIDORES

40.600.018
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1

39.925.018

1

TESOURO DO ESTADO

11.357.958

2

VINCULADOS ESTADUAIS

13.880.156

4

PRÓPRIOS

14.686.904

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

675.000

1

TESOURO DO ESTADO

2

VINCULADOS ESTADUAIS

673.000
2.000

PRODUTO:

CONSUMIDORES ATENDIDOS (unidade): 835.800

Descrição:

Acolhimento de consultas, denúncias e reclamações apresentadas pelos consumidores e intermediação da Fundação PROCON, fazendo
cumprir as normas consumeristas.

AÇÃO
14.422.1711.6045

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

EDUCAÇÃO PARA O CONSUMO

913.912
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

913.912

1

TESOURO DO ESTADO

40.412

2

VINCULADOS ESTADUAIS

373.500

PRÓPRIOS

500.000

4
PRODUTO:

AÇÕES EDUCATIVAS REALIZADAS (unidade): 220

Descrição:

Desenvolvimento de ações para sensibilizar, orientar e informar os consumidores e fornecedores sobre seus direitos e deveres.

326
002456563135317

FONTE DE RECURSO

PESQUISAS DE PRODUTOS E SERVIÇOS NO MERCADO DE
CONSUMO


Proposta Orçamentária 2014

Governo do Estado de São Paulo

PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
- Planejar, coordenar e executar a política estadual de proteção e defesa do consumidor, atendidas as
diretrizes da Política Nacional das Relações de Consumo;
- Receber, analisar, encaminhar e acompanhar o andamento das
sugestões de consumidores ou de entidades que os representem;
-

-

reclamações,

consultas,

denúncias

e

Prestar aos consumidores orientação sobre seus direitos; divulgar os direitos do consumidor pelos
diferentes meios de comunicação e por publicações próprias e manter o cadastro de reclamações
atualizado e aberto à consulta da população; desenvolver programas educativos, estudos e pesquisas na
área de defesa do consumidor; prestar serviços de orientação aos fornecedores de produtos e aos
prestadores de serviços, quanto ao cumprimento das normas de proteção e defesa do consumidor;

Promover as medidas judiciais cabíveis, na defesa e proteção dos interesses coletivos, difusos e
individuais homogêneos dos consumidores; representar aos poderes competentes e, em especial, ao
Ministério Público, sempre que as infrações a interesses individuais ou coletivos dos consumidores
assim o justificarem; solicitar, quando necessário à proteção do consumidor, o concurso de órgãos ou
entidades da Administração direta ou indireta;

- Incentivar a criação e o desenvolvimento de entidades civis de defesa do consumidor, comprovadamente
sem fins lucrativos; incentivar a criação e o desenvolvimento de entidades municipais públicas de
defesa do consumidor;
- Fiscalizar a execução das leis de defesa do consumidor e aplicar as respectivas sanções;
- Analisar produtos e inspecionar a execução
contratados, divulgando os resultados.

de

327
002456563135317

serviços,

diretamente

ou

por

meio

de

terceiros


Proposta Orçamentária 2014

Governo do Estado de São Paulo

#217047 - FUND. INSTITUTO DE TERRAS JOSÉ G.SILVA- ITESP#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 17000 - SEC. DA JUSTIÇA E DA DEFESA DA CIDADANIA
UNIDADE: 17047 - FUND. INSTITUTO DE TERRAS JOSÉ G.SILVAITESP
ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL

70.030.128

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA
1731 - POLÍTICA AGRÁRIA E FUNDIÁRIA

70.030.128

FUNÇÃO
21 - ORGANIZAÇÃO AGRÁRIA

70.030.128

SUBFUNÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
631 - REFORMA AGRÁRIA

FONTE DE RECURSO
1

4

5

TESOURO DO ESTADO
PRÓPRIOS
VINCULADOS FEDERAIS
TOTAL

21.251.153
273.130
48.505.845

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

39.443.647

28.265.941
972.670
1.347.870

67.709.588
972.670
1.347.870

39.443.647

30.586.481

70.030.128

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

DOTAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

1731

POLÍTICA AGRÁRIA E FUNDIÁRIA

70.030.128

AÇÃO
21.122.1731.4939

GRUPO DE DESPESA

21.251.153
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

21.251.153

1

TESOURO DO ESTADO

4

PRÓPRIOS

20.856.717
394.436

PRODUTO:

UNIDADES ADMINISTRADAS (unidade): 1

Descrição:

Promoção da administração dos recursos humanos, bens móveis e imóveis da Fundação Instituto de Terras do Estado de São
Paulo-ITESP.

AÇÃO
21.128.1731.5910

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE BENEFICIÁRIOS E TÉCNICOS
DA FUNDAÇÃO ITESP

273.130
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

273.130
TESOURO DO ESTADO

273.130

PRODUTO:

PESSOAS CAPACITADAS (unidade): 3.500

Descrição:

Ação educativa de acordo com a demanda levantada, definição de conteúdos programáticos e metodológicos, organização e execução
das atividades de formação e capacitação. Treinamento prévio dos funcionários da Fundação Instituto de Terras do Estado de São
Paulo-ITESP.

AÇÃO
21.631.1731.4959

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - PROGRAMA MINHA TERRA

2.176.361
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

2.176.361

1

TESOURO DO ESTADO

4

PRÓPRIOS

5

VINCULADOS FEDERAIS

734.574
260.000
1.181.787

PRODUTO:

UNIDADES CADASTRADAS (unidade): 3.000

Descrição:

Realização de cadastros técnicos em áreas rurais e urbanas sujeitas à regularização, inclusive comunidades remanescentes de
quilombos; celebração de convênios e contratos com órgãos da administração municipal, estadual, federal e entidades privadas.

328
002456563135317

FONTE DE RECURSO

ADMINISTRAÇÃO E MANUTENÇÃO DA FUND. INSTITUTO DE
TERRAS DO EST.S.PAULO.-ITESP


Proposta Orçamentária 2014

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
21.631.1731.4960

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL ESPECIALIZADA

45.075.890
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

39.443.647
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

39.443.647
5.632.243

1

TESOURO DO ESTADO

4

PRÓPRIOS

5.314.009
318.234

PRODUTO:

FAMÍLIAS ATENDIDAS (unidade): 12.229

Descrição:

Desenvolvimento de ações de assistência técnica agropecuária e extensão rural, formação e capacitação específicas para as
famílias assentadas, quilombolas e outros beneficiários da reforma agrária.

AÇÃO
21.631.1731.4963

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

PRODUÇÃO E RENDA NOS ASSENTAMENTOS, QUILOMBOS E
DEMAIS BENEFICIÁRIOS

1.238.078
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

1.238.078

1

TESOURO DO ESTADO

1.071.995

5

VINCULADOS FEDERAIS

166.083

PRODUTO:

FAMÍLIAS ATENDIDAS (unidade): 6.250

Descrição:

Distribuição de materiais, bens e serviços necessários para o aumento da produção agropecuária visando a melhoria da
comercialização e da geração de renda nos projetos de assentamentos, comunidades quilombolas e outros beneficiários da reforma
agrária.

AÇÃO
21.631.1731.5909

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

RECONHECIMENTO DE TERRITÓRIOS QUILOMBOLAS

15.516
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

15.516
TESOURO DO ESTADO

15.516

PRODUTO:

QUILOMBOS RECONHECIDOS (unidade): 2

Descrição:

Identificação de comunidades de quilombos a partir de critérios de autoidentificação e dados histórico-sociais, escritos e/ou
orais, devendo constar os limites totais das áreas ocupadas levando em consideração os espaços de moradia, explosão econômica,
social, cultural e os destinados a cultos religiosos e ao lazer, garantindo-se as terras necessárias à disposição física e
sociocultural.

PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
- Planejar e executar as políticas agrária e fundiária no âmbito do Estado; participar, mediante
parceria, da execução das políticas agrária e fundiária, em colaboração com a União, outros Estados e
Municípios;
- Promover a regularização fundiária em terras devolutas, ou presumivelmente devolutas, nos termos da
legislação vigente;
- Implantar e desenvolver assentamentos de trabalhadores rurais, nos termos da Lei nº 4.957, de 30 de
dezembro de 1985, e legislação complementar;
- Prestar assistência técnica às famílias assentadas e aos remanescentes das comunidades de quilombos,
assim identificados; capacitar os beneficiários da regularização fundiária, das comunidades
remanescentes de quilombos e dos projetos de assentamento, na área agrícola, e de técnicos nas áreas
agrária e fundiária;
- Identificar e propor soluções para os conflitos fundiários;
- Promover a identificação e a demarcação das terras ocupadas por remanescentes das comunidades de
quilombos, para fins de regularização fundiária, bem como seu desenvolvimento socioeconômico.

329
002456563135317


Proposta Orçamentária 2014

Governo do Estado de São Paulo

#217048 - FUND.AT.SOCIOEDUC. ADOLESCENTE-FUNDAÇÃO CASA#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 17000 - SEC. DA JUSTIÇA E DA DEFESA DA CIDADANIA
UNIDADE: 17048 - FUND.AT.SOCIOEDUC. ADOLESCENTE-FUNDAÇÃO
CASA
ESFERA: ORÇAMENTO SEGURIDADE SOCIAL

1.211.310.964

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA
1728 - MODERNIZAÇÃO DA FUND.CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - CASA
1729 - ATENÇÃO INTEGRAL AO ADOLESC. E INTEGRAÇÃO DAS MSE DE INTERNAÇÃO E SEMILIBERDADE

154.875.347
1.056.435.617

FUNÇÃO
10 - SAÚDE
12 - EDUCAÇÃO
14 - DIREITOS DA CIDADANIA

159.758.349
115.512.877
936.039.738

SUBFUNÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
243 - ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
301 - ATENÇÃO BÁSICA

FONTE DE RECURSO
1

4

5

TESOURO DO ESTADO
PRÓPRIOS
VINCULADOS FEDERAIS
TOTAL

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

114.875.347
936.677.268
159.758.349
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

748.440.927

433.847.557
1.018.230
250

28.000.000
4.000

1.210.288.484
1.018.230
4.250

748.440.927

434.866.037

28.004.000

1.211.310.964

TOTAL

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

DOTAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

1728

MODERNIZAÇÃO DA FUND.CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO
ADOLESCENTE - CASA
AÇÃO

14.122.1728.5904

GRUPO DE DESPESA

114.875.347
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1

62.717.834
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

TESOURO DO ESTADO
UNIDADES ATENDIDAS (unidade): 168

Descrição:

Gestão das atividades administrativas da Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente-CASA.

GRUPO DE DESPESA

40.000.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

1

12.000.000
TESOURO DO ESTADO

4

52.157.513

FONTE DE RECURSO

ADEQUAÇÃO DA INFRAESTRUTURA AO SISTEMA NACIONAL DE
ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO

3

62.717.834
52.157.513

PRODUTO:

AÇÃO

INVESTIMENTOS

1

12.000.000
28.000.000

TESOURO DO ESTADO

28.000.000

PRODUTO:

OBRAS REALIZADAS (unidade): 15

Descrição:

Construção, reforma, readequação e modernização de unidades em vários municípios do Estado em atenção ao Sistema Nacional de
Atendimento Socioeducativo-SINASE.

PROGRAMA:

1729

ATENÇÃO INTEGRAL AO ADOLESC. E INTEGRAÇÃO DAS MSE DE INTERNAÇÃO E
SEMILIBERDADE
AÇÃO

10.301.1729.5906

GRUPO DE DESPESA

159.758.349
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1

139.069.384
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

1.056.435.617

FONTE DE RECURSO

ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DO ADOLESCENTE EM
CUMPRIMENTO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA

1

1

139.069.384
20.688.965

TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

ATENDIMENTOS REALIZADOS (unidade): 3.465.672

Descrição:

Atenção integral ao adolescente mediante ações de promoção, práticas educativas e assistência à saúde.

330
002456563135317

FONTE DE RECURSO

GESTÃO DA FUNDAÇÃO CENTRO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE-CASA

1

14.243.1728.2208

154.875.347

20.688.965


Proposta Orçamentária 2014

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
12.243.1729.5905

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ATENÇÃO INTEGRAL À EDUCAÇÃO ADOLESCENTE EM
CUMPRIMENTO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA

115.512.877
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

81.082.904
TESOURO DO ESTADO

81.082.904

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

34.425.973

1

TESOURO DO ESTADO

5

VINCULADOS FEDERAIS

4

34.425.723
250

INVESTIMENTOS

5

4.000
VINCULADOS FEDERAIS

4.000

PRODUTO:

ATENDIMENTOS REALIZADOS (unidade): 823.380

Descrição:

Atenção integral à educação do adolescente em cumprimento de medida socioeducativa por intermédio de recursos de apoio,
distribuição de materiais didáticos/equipamentos específicos e de celebração de convênios especializados.

AÇÃO
14.243.1729.5907

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

EXECUÇÃO DO CUMPRIMENTO MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS
DE INTERNAÇÃO E SEMILIBERDADE

781.164.391
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

465.570.805
TESOURO DO ESTADO

465.570.805

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

315.593.586

1

TESOURO DO ESTADO

4

PRÓPRIOS

314.575.356
1.018.230

PRODUTO:

ADOLESCENTES ATENDIDOS (unidade): 9.870

Descrição:

Execução das medidas socioeducativas de forma regionalizada, descentralizada e articulada com as esferas municipais, seguindo
as determinações do ECA-Estatuto
da Criança e Adolescente, do SINASE-Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo e
SUAS-Sistema Único de Assistência Social.

PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
- Elaborar, em conjunto com as demais Secretarias de Estado, o Plano Estadual de Atendimento
Socioeducativo, em conformidade com o correspondente Plano Nacional, cabendo-lhe as funções executiva
e de gestão do Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo;
- Participar da elaboração, em conjunto com as demais Secretarias de Estado, do Programa Estadual de
Atenção Integral à Criança e ao Adolescente em Situação de Risco ou Vulnerabilidade, a ser instituído
mediante decreto;
- Cadastrar-se no Sistema Nacional de Informações sobre o Atendimento Socioeducativo
regularmente os dados necessários ao povoamento e à atualização desse Sistema;

e

fornecer

- Criar, desenvolver e manter programas para a execução, em gestão própria ou conveniada, das medidas
socioeducativas de internação e semiliberdade aplicadas aos adolescentes;
- Criar, desenvolver e manter programas para a execução, em gestão própria ou conveniada, do atendimento
ao adolescente em cumprimento de determinação judicial de internação provisória;
- Opinar nos processos de concessão de auxílios ou subvenções a entidades públicas ou privadas que se
dediquem à prevenção da violência e da criminalidade envolvendo crianças e adolescentes; além de
prestar assistência técnica a essas entidades.

331
002456563135317


Proposta Orçamentária 2014

Governo do Estado de São Paulo

#217055 - INST.MEDICINA SOCIAL E CRIMINOLOGIA-IMESC#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 17000 - SEC. DA JUSTIÇA E DA DEFESA DA CIDADANIA
UNIDADE: 17055 - INST.MEDICINA SOCIAL E CRIMINOLOGIA-IMESC
ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL

24.248.641

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA
1714 - PERÍCIA JUDICIAL

24.248.641

FUNÇÃO
14 - DIREITOS DA CIDADANIA

24.248.641

SUBFUNÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
422 - DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS

FONTE DE RECURSO
1

4

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

7.278.448
10
150.000
16.820.183
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

TESOURO DO ESTADO
PRÓPRIOS

6.302.208
4.717.961

4.737.333
8.491.139

11.039.541
13.209.100

TOTAL

11.020.169

13.228.472

24.248.641

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

DOTAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

1714

PERÍCIA JUDICIAL

24.248.641

AÇÃO
14.122.1714.5902

GRUPO DE DESPESA

7.278.448
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

5.680.962
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

5.680.962
1.597.486

1

TESOURO DO ESTADO

631.946

4

PRÓPRIOS

965.540

PRODUTO:

UNIDADE ADMINISTRADA (unidade): 1

Descrição:

Suporte administrativo às ações de manutenção e conservação de bens móveis e imóveis e demais implementos, garantindo o
desempenho das atividades setoriais.

AÇÃO
14.126.1714.2427

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE RECURSOS DE TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

10
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
4

10
PRÓPRIOS

10

PRODUTO:

RECURSOS DE TIC EM FUNCIONAMENTO (unidade):

Descrição:

Implementação e adequação da tecnologia de informação e comunicação às necessidades do Órgão como ferramenta de aperfeiçoamento
gerencial e instrumento facilitador no trabalho e no relacionamento com: Poder Judiciário, comunidade acadêmico-científica,
instituições e profissionais com atuação em áreas relacionadas às do IMESC, bem como a população em geral.

AÇÃO
14.128.1714.6114

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

EDUCAÇÃO CONTINUADA

150.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
4

150.000
PRÓPRIOS

150.000

PRODUTO:

AÇÕES REALIZADAS (unidade): 6

Descrição:

Realização de ações voltadas para a difusão de conhecimento técnico-científico relacionado à área de atuação do IMESC e para a
capacitação teórica, prática e técnico-administrativa de funcionários.

AÇÃO
14.422.1714.2428

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

DESCENTRALIZAÇÃO DE PERÍCIAS NA ÁREA DE MEDICINA
LEGAL (ML)

10
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
4

10
PRÓPRIOS

10

PRODUTO:

REGIONAIS IMPLANTADAS (unidade):

Descrição:

Descentralização de perícias na área de medicina legal (clínicas e psiquátricas em ações cíveis e criminais) em conformidade
com o disposto no Decreto nº 42.110, de 19/08/1997.

332
002456563135317

FONTE DE RECURSO

ADMINISTRAÇÃO DO INST. DE MEDICINA SOCIAL E DE
CRIMINOLOGIA DE SÃO PAULO-IMESC


Proposta Orçamentária 2014

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
14.422.1714.4135

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

PERÍCIAS DE INVESTIGAÇÃO DE VÍNCULO GENÉTICO (DNA)

8.389.872
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
4

4.717.961
PRÓPRIOS

4.717.961

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

3.671.911

1

TESOURO DO ESTADO

1.391.387

4

PRÓPRIOS

2.280.524

PRODUTO:

LAUDOS EXPEDIDOS (unidade): 28.000

Descrição:

Realização de perícias de investigação de vínculo genético (DNA) solicitadas pelo Poder Judiciário e em conformidade com o
disposto nos Decretos nºs 42.110, de 19/08/1997, que aprova o novo regulamento do IMESC e 44.336, de 15/10/1999, que assegura a
gratuidade para a realização de exames de DNA por determinação judicial, bem como de mutirões de coleta de sangue em regionais
descentralizadas.

AÇÃO
14.422.1714.4159

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

INFODROGAS

20.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
4

20.000
PRÓPRIOS

20.000

PRODUTO:

ACESSOS VIA INTERNET (unidade): 600.000

Descrição:

Manutenção do Serviço de Informação sobre Drogas (Decreto nº 34.074, de 29/10/1991), disponibilizando à
interesse, informações sobre temas associados e dados relacionados à área de atuação do IMESC.

AÇÃO
14.422.1714.5641

GRUPO DE DESPESA

população e setores de

FONTE DE RECURSO

PERÍCIAS NA ÁREA DE MEDICINA LEGAL

8.410.301
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

621.246
TESOURO DO ESTADO

621.246

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

7.789.055

1

TESOURO DO ESTADO

2.714.000

4

PRÓPRIOS

5.075.055

PRODUTO:

LAUDOS EXPEDIDOS (unidade): 18.000

Descrição:

Realização de perícias na área de medicina legal (clínicas e psiquiátricas em ações cíveis e criminais), incluindo avaliações
especializadas necessárias à execução dos laudos, em conformidade com o disposto no Decreto nº 42.110, de 19/08/1997.

PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
- Promover a formação e o treinamento do pessoal especializado, mediante a realização de cursos e
congressos nos ramos da Medicina Legal, da Medicina Social, da Medicina do Trabalho, da Criminologia,
da Criminalística, da Identificação, da História da Medicina e da Ética Profissional;
- Executar pesquisas; prestar colaboração à Universidade de São Paulo-USP, em caráter de reciprocidade,
nas atividades docentes e de pesquisa, referentes a matéria técnico-científica compreendida no âmbito
de suas atribuições, na forma que for estabelecida em convênio;
- Realizar perícias, exames
autoridades competentes;
- Difundir o resultado
atribuições;

de

de

suas

personalidade

atividades

e

e

de

de

capacidade

outras

matérias

profissional,

requisitados

relacionadas

com

a

sua

pelas

área

de

- Participar da prática de uma política criminal de prevenção do delito e tratamento dos delinquentes,
segundo os modernos princípios penais e penitenciários;
- Prestar apoio técnico-científico ao Conselho Estadual de Políticas Sobre Drogas.

333
002456563135317


Proposta Orçamentária 2014

Governo do Estado de São Paulo

#217056 - INSTITUTO PESOS E MEDIDAS EST.SP- IPEM/SP#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 17000 - SEC. DA JUSTIÇA E DA DEFESA DA CIDADANIA
UNIDADE: 17056 - INSTITUTO PESOS E MEDIDAS EST.SP- IPEM/SP
ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL

149.801.240

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA
1724 - METROLOGIA E QUALIDADE DE PRODUTOS E SERVIÇOS

149.801.240

FUNÇÃO
14 - DIREITOS DA CIDADANIA

149.801.240

SUBFUNÇÃO
125 - NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO

FONTE DE RECURSO
PRÓPRIOS
VINCULADOS FEDERAIS

4

5

TOTAL

149.801.240
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

75.852.415

1.219.030
72.729.795

1.219.030
148.582.210

75.852.415

73.948.825

149.801.240

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

DOTAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

1724

METROLOGIA E QUALIDADE DE PRODUTOS E SERVIÇOS
AÇÃO

14.125.1724.5669

GRUPO DE DESPESA

149.801.240
FONTE DE RECURSO

FISCALIZAÇÃO E CONTROLE METROLÓGICO

148.582.210
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
5

75.852.415
VINCULADOS FEDERAIS

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
5

75.852.415
72.729.795

VINCULADOS FEDERAIS

72.729.795

PRODUTO:

ESTABELECIMENTOS FISCALIZADOS (unidade): 169.000

Descrição:

Fiscalização e controle metrológico de instrumentos de medição e medidas materializadas de produtos pré-medidos; inspeção,
fiscalização e avaliação da conformidade de produtos e serviços mediante convênio com o INMETRO.

AÇÃO
14.125.1724.5670

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

PROTEÇÃO DA SOCIEDADE PELA FISCALIZAÇÃO E
CERTIFICAÇÃO DE PRODUTOS E SERVIÇOS

1.219.030
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
4

1.219.030
PRÓPRIOS

PRODUTO:

PRODUTOS VERIFICADOS (unidade): 1.560

Descrição:

Inspeção de veículos transportadores de gás liquefeito de petróleo e certificação de produtos.

1.219.030

PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
- Exercer as atividades relacionadas com a metrologia, bem como com a normalização, a qualidade e a
certificação de produtos e serviços;
- Manter cursos de preparação, treinamento e reciclagem para formação e aperfeiçoamento técnico do seu
quadro de pessoal;
realizar, diretamente ou através de terceiros, seminários, congressos,
treinamentos e cursos, na área de sua atuação;
- Fiscalizar produtos e serviços, na área de sua atuação, tendo em vista a constatação de defeitos e
irregularidades que prejudiquem o consumidor, nos termos da Lei Federal nº 8.078, de 11 de setembro de
1990;
- Apurar as faltas cometidas no campo de sua atuação, lavrar os respectivos autos de infração e de
aplicação de penalidades decidindo os procedimentos administrativos correspondentes;
- Agir em interface com a Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor-PROCON e demais órgãos ou
entidades ligados à defesa do consumidor.

334
002456563135317


Proposta Orçamentária 2014

Governo do Estado de São Paulo

#118000 - SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA#1

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 18000 - SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA

17.799.918.145

RESUMO DO ÓRGÃO
PROGRAMA
0100 - SUPORTE ADMINISTRATIVO
1801 - INVESTIGAÇÃO POLICIAL
1811 - CORPO DE BOMBEIROS: INCÊNDIO, SALVAMENTO E RESGATE
1814 - MODERNIZAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DA POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA
1817 - ASSISTÊNCIA À POLÍCIA MILITAR DO ESTADO - CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR
1818 - MODERNIZAÇÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA
1819 - SÃO PAULO VIVENDO EM PAZ

1.005.068.661
3.542.455.390
63.225.081
635.165.186
212.540.890
689.113.017
11.652.349.920

FUNÇÃO
06 - SEGURANÇA PÚBLICA
09 - PREVIDÊNCIA SOCIAL
10 - SAÚDE
14 - DIREITOS DA CIDADANIA

17.586.377.255
8.643.070
203.897.820
1.000.000

SUBFUNÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
131 - COMUNICAÇÃO SOCIAL
181 - POLICIAMENTO
182 - DEFESA CIVIL
183 - INFORMAÇÃO E INTELIGÊNCIA
302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
306 - ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
422 - DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS
665 - NORMALIZAÇÃO E QUALIDADE

1.798.187.444
43.815.983
1.100.000
15.185.520.686
46.678.157
339.816.038
228.181.889
25.705.000
1.000.000
129.912.948

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
18001 - ADM. SUPERIOR DA SECRETARIA E DA SEDE
18002 - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE SÃO PAULO
18004 - POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO
18005 - CORPO DE BOMBEIROS
18007 - SUPERINT.DA POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA
18058 - CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

FONTE DE RECURSO
1

2

3

4

5

TESOURO DO ESTADO
VINCULADOS ESTADUAIS
FUNDO ESPECIAL DE DESPESA
PRÓPRIOS
VINCULADOS FEDERAIS

15.478.192.069

TOTAL

15.480.732.991

1.068.427.105
3.784.279.304
12.004.480.319
73.825.231
656.365.296
212.540.890
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

2.540.922

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

1.555.823.336
41.500.130
27.000.000
207.967.908
4.620.440

400.000.000
43.099.880
39.173.360
100

17.434.015.405
84.600.010
66.173.360
210.508.830
4.620.540

1.836.911.814

482.273.340

17.799.918.145

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

DOTAÇÃO DO ÓRGÃO
PROGRAMA:

0100

SUPORTE ADMINISTRATIVO

1.005.068.661

AÇÃO
06.122.0100.4985

GRUPO DE DESPESA

1.004.068.661
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

724.316.489
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

INVESTIMENTOS

1

724.316.489
276.645.222

TESOURO DO ESTADO

4

276.645.222
3.106.950

TESOURO DO ESTADO

3.106.950

PRODUTO:

UNIDADES ATENDIDAS (unidade): 1

Descrição:

Provimento de condições para a concretização dos projetos de modernização da polícia e dos meios que valorizem o policial.
Superintendência das ações administrativas do Gabinete do Secretário e de ações específicas e pontuais como a Virada Cultural.

AÇÃO
14.422.0100.4987

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

PROTEÇÃO A VÍTIMAS E TESTEMUNHAS

1.000.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

1.000.000
TESOURO DO ESTADO

1.000.000

PRODUTO:

PESSOAS ATENDIDAS (unidade): 190

Descrição:

Proteção a pessoas que tendo presenciado crimes ou deles tenham sobrevivido possam auxiliar a polícia a desvendá-los, incluindo
seus familiares que venham sofrer ameaças.

335
002456563135317

FONTE DE RECURSO

GESTÃO DA POLÍTICA DE SEGURANÇA PÚBLICA


Proposta Orçamentária 2014

PROGRAMA:

1801

Governo do Estado de São Paulo

INVESTIGAÇÃO POLICIAL

3.542.455.390

AÇÃO
06.122.1801.4180

GRUPO DE DESPESA

176.176.662
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

72.177.362
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

72.177.362
103.999.300

TESOURO DO ESTADO

103.999.300

PRODUTO:

UNIDADES ATENDIDAS (unidade): 92

Descrição:

Desenvolvimento de atividades administrativas referentes a pessoal, finanças e material, bem como manutenção de imóveis e
instalações.

AÇÃO
06.128.1801.5427

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

SELEÇÃO, FORMAÇÃO, CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO
DOS POLICIAIS CIVIS

31.985.823
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

27.975.823
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

27.975.823
4.010.000

TESOURO DO ESTADO

4.010.000

PRODUTO:

CURSOS REALIZADOS (unidade): 260

Descrição:

Realização de concursos pela Academia de Polícia para as diversas carreiras policiais, bem como de cursos de formação e
aperfeiçoamento dos policiais integrantes da Polícia Civil.

AÇÃO
06.181.1801.1133

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

INSTALAÇÕES DA POLÍCIA CIVIL

4

3.800.000
INVESTIMENTOS

1

3.800.000
TESOURO DO ESTADO

3.800.000

PRODUTO:

OBRAS REALIZADAS (unidade): 12

Descrição:

Edificação, instalação, adequação e ampliação de imóveis necessários à implantação e ao desenvolvimento dos serviços policiais.

AÇÃO
06.181.1801.4195

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ACESSO À CIDADANIA

99.543.654
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

82.280.535
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

82.280.535
17.263.119

TESOURO DO ESTADO

17.263.119

PRODUTO:

DOCUMENTOS EMITIDOS (unidade): 5.100.000

Descrição:

Emissão de cédulas de identidade e atestados de antecedentes criminais inerentes ao direito de cidadania, bem como prestação de
auxílio à atividade fim da Polícia Civil nos procedimentos e inquéritos policiais e na identificação de impressões digitais
para perícias indispensáveis à produção probatória. Expansão da Delegacia Eletrônica.

AÇÃO
06.181.1801.4989

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

POLÍCIA JUDICIÁRIA

3.199.272.549
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

2.980.095.250
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

2.980.095.250
219.177.299

1

TESOURO DO ESTADO

5

VINCULADOS FEDERAIS

219.177.269
30

PRODUTO:

PROCEDIMENTOS DE POLÍCIA JUDICIÁRIA (unidade): 550.000

Descrição:

Execução das ações de polícia judiciária na apuração das infrações penais e sua autoria, mediante investigação e elaboração de
procedimentos e inquéritos policiais visando elucidar e combater a criminalidade comum e a macrocriminalidade, como o crime
organizado, o narcotráfico, os homicídios, dentre outros, bem como promoção da solução ou composição de conflitos, mantendo
bancos de dados identificadores para expedição de documentos necessários à produção de provas.

AÇÃO
06.181.1801.6122

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

TRANSPARÊNCIA POLICIAL

5.971.702
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

5.971.702
TESOURO DO ESTADO

5.971.702

PRODUTO:

PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS (unidade): 7.000

Descrição:

Ação correcional do Estado. O fortalecimento da Corregedoria da Polícia Civil propicia um melhor desempenho de suas atividades.
A Corregedoria da Polícia Civil, por força do Decreto nº 54.710 de 25 de agosto de 2009, passou a estar subordinada diretamente
ao Gabinete do Secretário no intuito de fortalecer suas atividades e garantir maior transparência aos processos de apuração de
infrações penais e administrativas.

AÇÃO
06.306.1801.4988

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

TRANSFERÊNCIA GRADUAL DOS PRESOS EM CUSTÓDIA DA
POLÍCIA CIVIL

25.705.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

25.705.000
TESOURO DO ESTADO

25.705.000

PRODUTO:

PRESOS ASSISTIDOS (unidade): 5.100

Descrição:

Assistência alimentar e fornecimento de medicamentos aos presos, em custódia provisória na Polícia Civil, a serem transferidos
para o sistema prisional da Secretaria da Administração Penitenciária.

336
002456563135317

FONTE DE RECURSO

ADMINISTRAÇÃO GERAL DA POLÍCIA CIVIL


Proposta Orçamentária 2014

PROGRAMA:

1811

Governo do Estado de São Paulo

CORPO DE BOMBEIROS: INCÊNDIO, SALVAMENTO E RESGATE
AÇÃO

06.122.1811.4168

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ADMINISTRAÇÃO GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS

6.937.851
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

5.280.351
TESOURO DO ESTADO

4

INVESTIMENTOS

1

5.280.351
1.657.500

TESOURO DO ESTADO

1.657.500

PRODUTO:

UNIDADES ADMINISTRADAS (unidade): 32

Descrição:

Suporte ao desenvolvimento das atividades administrativas do Corpo de Bombeiros, incluindo a manutenção do espaço físico.

AÇÃO
06.128.1811.5705

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE BOMBEIROS

9.609.073
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

9.609.073
TESOURO DO ESTADO

9.609.073

PRODUTO:

BOMBEIROS CAPACITADOS (unidade): 7.500

Descrição:

Suporte ao desenvolvimento das atividades de formação, capacitação e especialização dos recursos humanos do Corpo de Bombeiros.

AÇÃO
06.182.1811.1054

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

CONSTRUÇÃO E READEQUAÇÃO DE INSTALAÇÕES FÍSICAS

4

2.000.000
INVESTIMENTOS

1

2.000.000
TESOURO DO ESTADO

2.000.000

PRODUTO:

INSTALAÇÕES ADEQUADAS (unidade): 2

Descrição:

Construção das sedes dos grupamentos de bombeiros (Ribeirão Preto, Piracicaba, Guarujá, Jundiaí), bem como de postos de
atendimento operacional (Itapetininga, Registro, São Vicente, dentre outros), conclusão da Escola Superior de Bombeiros e
adaptação das instalações físicas do Comando do Corpo de Bombeiros e do Centro de Suprimento e Manutenção do Material
Operacional de Bombeiros.

AÇÃO
06.182.1811.4998

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIOS, BUSCA E
SALVAMENTO

24.202.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

23.302.000
TESOURO DO ESTADO

4

INVESTIMENTOS

1

23.302.000
900.000

TESOURO DO ESTADO

900.000

PRODUTO:

INTERVENÇÕES OPERACIONAIS

Descrição:

Atividades preventivas e intervenções operacionais de emergência efetuadas pelo Corpo de Bombeiros em ocorrências de incêndios
urbanos e rurais, salvamento terrestre, aquático e em altura e emergências envolvendo produtos perigosos.

(unidade): 200.000

AÇÃO
06.182.1811.4999

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

SALVAMENTO MARÍTIMO

11.705.827
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

3.535.827
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

INVESTIMENTOS

1

3.535.827
5.770.000

TESOURO DO ESTADO

4

5.770.000
2.400.000

TESOURO DO ESTADO

2.400.000

PRODUTO:

INTERVENÇÕES OPERACIONAIS (unidade): 50.000

Descrição:

Atividades de prevenção de afogamentos, salvamento de banhistas e apoio às embarcações em condições de risco em todo o litoral
paulista por meio do emprego de guarda-vidas, viaturas e embarcações.

AÇÃO
06.182.1811.5000

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

RESGATE

6.070.330
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

6.070.330

1

TESOURO DO ESTADO

1.450.000

5

VINCULADOS FEDERAIS

4.620.330

PRODUTO:

ATENDIMENTOS EMERGENCIAIS DE VÍTIMAS (unidade): 320.000

Descrição:

Atendimento pré-hospitalar de emergência às vítimas de urgências clínicas e de traumas em geral por meio de estabilização e
transporte adequado.

AÇÃO
06.182.1811.6061

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

BOMBEIRO EDUCADOR

1.700.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

1.000.000
TESOURO DO ESTADO

4

INVESTIMENTOS

1

1.000.000
700.000

TESOURO DO ESTADO

700.000

PRODUTO:

PESSOAS ORIENTADAS (unidade): 175.000

Descrição:

Desenvolvimento de cursos e palestras nas escolas de ensino fundamental e médio. As Campanhas de Prevenção e os Programas
Educacionais do Corpo de Bombeiros são baseados na identificação de problemas locais (histórico de ocorrências pontuais e
sazonais de índice destacado) e voltados ao público-alvo correspondente.

337
002456563135317

63.225.081


Proposta Orçamentária 2014

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
06.182.1811.6062

GRUPO DE DESPESA

1.000.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

1.000.000
TESOURO DO ESTADO

1.000.000

PRODUTO:

INTERVENÇÕES OPERACIONAIS (unidade): 15.000

Descrição:

Suporte para controle de incêndios em áreas de cobertura vegetal, incluindo a capacitação de agentes municipais de defesa civil
para este fim, de modo a mitigar os resultados danosos e os correspondentes impactos no meio ambiente.

PROGRAMA:

1814

MODERNIZAÇÃO

E APERFEIÇOAMENTO DA POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA

AÇÃO
06.122.1814.4174

GRUPO DE DESPESA

635.165.186

FONTE DE RECURSO

ADMINISTRAÇÃO GERAL DA POLÍCIA CIENTÍFICA

602.361.200
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

579.058.405
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

579.058.405
23.302.795

TESOURO DO ESTADO

23.302.795

PRODUTO:

UNIDADES ADMINISTRADAS (unidade): 207

Descrição:

Suporte administrativo às unidades para dar continuidade aos serviços prestados à população, além de oferecer condições para o
cumprimento das metas técnico-periciais.

AÇÃO
06.128.1814.6064

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

APERFEIÇOAMENTO E ATUALIZAÇÃO DOS SERVIDORES DA
POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA

254.787
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

254.787
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

PROFISSIONAIS TREINADOS

Descrição:

Oferecimento de cursos nas diversas áreas voltadas para a área forense.

06.183.1814.1293

254.787

(unidade): 500

AÇÃO

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

OBRAS E INSTALAÇÕES DE UNIDADES DA POLÍCIA
TÉCNICO-CIENTÍFICA

14.261.967
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
2

30
VINCULADOS ESTADUAIS

4

INVESTIMENTOS

1

30
14.261.937

TESOURO DO ESTADO

14.261.937

PRODUTO:

UNIDADES CONSTRUÍDAS OU REFORMADAS (unidade): 9

Descrição:

Edificação, instalação, adequação e ampliação de imóveis necessários ao uso das unidades da Polícia Técnico-Científica,
incluindo o Instituto de Criminalística e o Instituto Médico Legal na Capital, Grande São Paulo e Interior.

AÇÃO
06.183.1814.4178

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

PERÍCIAS TÉCNICO-CIENTÍFICAS: A CIÊNCIA A SERVIÇO
DA JUSTIÇA

18.287.232
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

18.287.232
TESOURO DO ESTADO

18.287.232

PRODUTO:

LAUDOS EXPEDIDOS (unidade): 1.000.000

Descrição:

Desenvolvimento das atividades técnico-científicas nas áreas de exames, análises e pesquisas, bem como das atividades de local
de crime no âmbito do Instituto Médico Legal e do Instituto de Criminalística, incluindo a ampliação do atendimento à vítima de
violência sexual (Bem-Me-Quer).

PROGRAMA:

1817

ASSISTÊNCIA À POLÍCIA MILITAR DO ESTADO - CAIXA BENEFICENTE DA
POLÍCIA MILITAR
AÇÃO

09.122.1817.4251

GRUPO DE DESPESA

212.540.890

FONTE DE RECURSO

ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAIXA BENEFICENTE DA
POLÍCIA MILITAR

8.643.070
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1

4.572.982

1

TESOURO DO ESTADO

2.032.060

4

PRÓPRIOS

2.540.922

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
4

4.070.088
PRÓPRIOS

4.070.088

PRODUTO:

UNIDADE ADMINISTRADA (unidade): 1

Descrição:

Planejamento, desenvolvimento e implantação, bem como execução de serviços relativos a transporte, manutenção de próprios e
demais encargos administrativos da Autarquia.

AÇÃO
10.302.1817.4784

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ASSISTÊNCIA MÉDICA HOSPITALAR E ODONTOLÓGICA AOS
PENSIONISTAS DA POLÍCIA MILITAR

203.897.820
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
4

203.897.820
PRÓPRIOS

PRODUTO:

PACIENTES ATENDIDOS (unidade): 920.000

Descrição:

Atendimento médico, hospitalar e odontológico aos pensionistas e dependentes de policiais militares.

338
002456563135317

FONTE DE RECURSO

PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE

203.897.820


Proposta Orçamentária 2014

PROGRAMA:

1818

Governo do Estado de São Paulo

MODERNIZAÇÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA

689.113.017

AÇÃO
06.181.1818.5004

GRUPO DE DESPESA

381.846.178
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

50

2

VINCULADOS ESTADUAIS

5

VINCULADOS FEDERAIS

4

INVESTIMENTOS

30
20
381.846.128

1

TESOURO DO ESTADO

336.894.240

2

VINCULADOS ESTADUAIS

26.832.448

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

18.119.340

5

VINCULADOS FEDERAIS

100

PRODUTO:

EQUIPAMENTOS POLICIAIS (unidade): 11.972

Descrição:

Modernização da polícia envolvendo a
provisão de equipamentos de proteção individual, veículos, armas e munições e de
equipamentos de informática, quer pela expansão, quer pela simples substituição em decorrência da obsolescência.

AÇÃO
06.183.1818.5642

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

INTELIGÊNCIA POLICIAL

212.171.131
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

187.603.709

1

TESOURO DO ESTADO

160.603.619

2

VINCULADOS ESTADUAIS

27.000.070

5

VINCULADOS FEDERAIS

4

INVESTIMENTOS

20
24.567.422

1

TESOURO DO ESTADO

12.300.010

2

VINCULADOS ESTADUAIS

12.267.412

PRODUTO:

PROJETOS IMPLANTADOS (unidade): 12

Descrição:

Ampliação e atualização dos sistemas inteligentes de polícia; desenvolvimento de novos sistemas; digitalização
comunicações, centralização, no interior, dos centros de atendimento e despachos das viaturas de emergência policial.

AÇÃO
06.183.1818.6055

GRUPO DE DESPESA

das

FONTE DE RECURSO

MANUTENÇÃO DE SISTEMAS

91.635.557
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

91.635.557

1

TESOURO DO ESTADO

5

VINCULADOS FEDERAIS

91.635.537
20

PRODUTO:

CONTRATOS DE MANUTENÇÃO CELEBRADOS. (unidade): 5

Descrição:

Realização de ações para manutenção de sistemas de inteligência de polícia de forma a propiciar condições de funcionamento e
atendimento das finalidades para que foram desenvolvidos.

AÇÃO
06.183.1818.6058

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

OLHO DIGITAL

3.460.151
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

3.460.121

1

TESOURO DO ESTADO

5

VINCULADOS FEDERAIS

4

INVESTIMENTOS

3.460.101
20
30

1

TESOURO DO ESTADO

10

2

VINCULADOS ESTADUAIS

20

PRODUTO:

PROJETOS DE VIDEOMONITORAMENTO IMPLANTADOS (unidade): 2

Descrição:

Utilização otimizada da tecnologia da informação e comunicação, por meio de ferramenta tecnológica capaz de expandir a
capacidade de observação e presença imediata da polícia ostensiva monitoradas e mantidas sob a possibilidade real de utilização
orientada dos programas de policiamento.

PROGRAMA:

1819

SÃO PAULO VIVENDO EM PAZ

11.652.349.920

AÇÃO
06.128.1819.6068

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

POLICIAL VALORIZADO. SOCIEDADE PRESTIGIADA

1.966.300
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

1.966.300
TESOURO DO ESTADO

1.966.300

PRODUTO:

POLICIAL MILITAR MOTIVADO (%): 65

Descrição:

Ações de valorização e melhoria da autoestima do policial militar, bem como de controle e correção do comportamento do policial
militar com a aplicação da lei aos casos de desvios de conduta, observado o devido processo legal e ampla defesa.

AÇÃO
06.131.1819.6066

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

POLÍCIA QUE SE VÊ. CUIDANDO DE VOCÊ

1.100.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

1.100.000
TESOURO DO ESTADO

1.100.000

PRODUTO:

INSERÇÕES POSITIVAS NA MÍDIA (unidade): 850

Descrição:

Divulgação ao cidadão, por meio de ações de comunicação social, dos serviços prestados à sociedade e dos resultados positivos
no controle da criminalidade para que haja a garantia da percepção de segurança.

339
002456563135317

FONTE DE RECURSO

REAPARELHAMENTO DA POLÍCIA PAULISTA


Proposta Orçamentária 2014

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
06.181.1819.1090

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ADEQUAÇÃO DE UNIDADES POLICIAIS MILITARES

25.979.353

4

INVESTIMENTOS

25.979.353

1

TESOURO DO ESTADO

21.979.353

2

VINCULADOS ESTADUAIS

4.000.000

PRODUTO:

UNIDADES POLICIAIS MILITARES ADEQUADAS (unidade): 33

Descrição:

Construção, ampliação e reforma de sedes acessíveis ao cidadão, com o aporte de material, sistema e equipamento.

AÇÃO
06.181.1819.4718

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

POLÍCIA COMUNITÁRIA INTERAGINDO COM O CIDADÃO

1.513.963
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

1.513.963
TESOURO DO ESTADO

1.513.963

PRODUTO:

ATENDIMENTOS SOCIAIS (unidade): 2.140.000

Descrição:

Fomento da filosofia e estratégia de polícia comunitária e promoção dos direitos humanos, por meio da aproximação e interação
do policial militar.

AÇÃO
06.181.1819.4993

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

SEGURANÇA TOTAL. PROTEÇÃO INTEGRAL

11.368.608.159
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

11.006.720.318
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

11.006.720.318
361.887.841

1

TESOURO DO ESTADO

347.387.841

2

VINCULADOS ESTADUAIS

14.500.000

PRODUTO:

QUANTIDADE DE INTERVENÇÕES POLICIAIS (unidade): 25.500.000

Descrição:

Realização do policiamento ostensivo por meio das modalidades; dos processos a pé, motorizado, montado, aéreo, em embarcação e
em bicicleta; além dos programas de policiamento (radiopatrulha atendimento 190, força tática, rondas com motos, escolar,
trânsito, comunitário e integrado).

AÇÃO
06.181.1819.4995

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ESCOLHA CERTA

98.985.128
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

98.985.128
TESOURO DO ESTADO

98.985.128

PRODUTO:

POLICIAIS MILITARES FORMADOS, CAPACITADOS E APERFEIÇOADOS

Descrição:

Seleção de pessoal para ingresso na polícia militar, incluindo o serviço auxiliar voluntário, por concurso público e processo
seletivo, bem como a promoção da formação, capacitação, aperfeiçoamento, desenvolvimento técnico-científico e de competências
para o contínuo aprimoramento do policial militar e da atividade profissional.

(unidade): 82.500

AÇÃO
06.302.1819.5001

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

BEM-ESTAR INTEGRAL

24.284.069
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

24.284.069
TESOURO DO ESTADO

24.284.069

PRODUTO:

QUANTIDADE DE POLICIAIS MILITARES APTOS (unidade): 91.500

Descrição:

Promoção da medicina preventiva, curativa e de reabilitação destinada aos policiais militares ativos e inativos nos aspectos
biopsicossociais, incluindo-se atividades odontológicas, por meio do atendimento em nível primário, secundário e terciário.

AÇÃO
06.665.1819.4992

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

MELHORAR SEMPRE. POLÍCIA COM EXCELÊNCIA

129.912.948
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

108.858.928

1

TESOURO DO ESTADO

81.858.928

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

27.000.000

4

INVESTIMENTOS

21.054.020
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3

21.054.020

PRODUTO:

ORGANIZAÇÕES POLICIAIS MILITARES CERTIFICADAS EM PRÊMIOS DE GESTÃO (unidade): 50

Descrição:

Fomento da gestão na instituição por meio da adoção de modelos de excelência mundialmente reconhecidos e aperfeiçoamento da
gestão operacional com o desenvolvimento dos processos, sistemas, dados, comunicação e infraestrutura tecnológica.

PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
- Estudar e implantar técnicas para aperfeiçoamento dos serviços de manutenção da ordem pública e de
segurança interna prestados à população do Estado;
- Superintender, planejar, coordenar e dirigir o policiamento civil em todo o Estado;
- Reprimir os delitos lesivos à Fazenda do Estado;
- Proceder às perícias médico-legais e técnico-científicas;
- Realizar os trabalhos de pesquisas nos campos da criminalística e da medicina legal;

340
002456563135317


Proposta Orçamentária 2014

Governo do Estado de São Paulo

- Pesquisar no campo da identificação e realizar a identificação civil e criminal;
- Planejar, organizar, coordenar e controlar as atividades de polícia judiciária, administrativa e
preventiva;
- Coordenar e executar a formação, aperfeiçoamento, pesquisa e especialização do pessoal da Polícia
Civil, Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros;
- Planejar, executar e controlar os serviços estaduais de trânsito;
- Planejar e executar o policiamento ostensivo, preventivo e repressivo, a fim de assegurar
cumprimento da lei, a manutenção da ordem pública e o exercício dos poderes constituídos;

o

- Prevenir e extinguir
salvamentos;

e

incêndios,

prestar

- Prestar assistência e assessoramento

socorros

e

proceder

a

operações

de

buscas

policial civil à Secretaria da Administração Penitenciária.

341
002456563135317

públicos


Proposta Orçamentária 2014

Governo do Estado de São Paulo

#218001 - ADM. SUPERIOR DA SECRETARIA E DA SEDE#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 18000 - SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA
UNIDADE: 18001 - ADM. SUPERIOR DA SECRETARIA E DA SEDE
ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL

1.068.427.105

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA
0100 - SUPORTE ADMINISTRATIVO
1801 - INVESTIGAÇÃO POLICIAL
1818 - MODERNIZAÇÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA

1.005.068.661
5.971.702
57.386.742

FUNÇÃO
06 - SEGURANÇA PÚBLICA
14 - DIREITOS DA CIDADANIA

1.067.427.105
1.000.000

SUBFUNÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
181 - POLICIAMENTO
183 - INFORMAÇÃO E INTELIGÊNCIA
422 - DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

FONTE DE RECURSO
1

2

3

TESOURO DO ESTADO
VINCULADOS ESTADUAIS

1.004.068.661
24.091.042
39.267.402
1.000.000
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

724.316.489

283.616.924
27.000.030

3.106.950
12.267.372

724.316.489

310.616.954

FUNDO ESPECIAL DE DESPESA
TOTAL

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL
1.011.040.363
39.267.402

18.119.340

18.119.340

33.493.662

1.068.427.105

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

DOTAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

0100

SUPORTE ADMINISTRATIVO

1.005.068.661

AÇÃO
06.122.0100.4985

GRUPO DE DESPESA

1.004.068.661
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

TESOURO DO ESTADO

1
INVESTIMENTOS

1

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

PROTEÇÃO A VÍTIMAS E TESTEMUNHAS

1.000.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

1.000.000
TESOURO DO ESTADO

1.000.000

PESSOAS ATENDIDAS (unidade): 190

PROGRAMA:

1801

INVESTIGAÇÃO POLICIAL

5.971.702

AÇÃO
06.181.1801.6122

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

TRANSPARÊNCIA POLICIAL

5.971.702
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

5.971.702
TESOURO DO ESTADO

5.971.702

PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS (unidade): 7.000

PROGRAMA:

1818

MODERNIZAÇÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA

57.386.742

AÇÃO
06.181.1818.5004

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

REAPARELHAMENTO DA POLÍCIA PAULISTA

4

18.119.340
INVESTIMENTOS

18.119.340
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3
EQUIPAMENTOS POLICIAIS (unidade): 15

342
002456563135317

3.106.950

UNIDADES ATENDIDAS (unidade): 1

AÇÃO

PRODUTO:

276.645.222
3.106.950

TESOURO DO ESTADO

14.422.0100.4987

PRODUTO:

724.316.489
276.645.222

TESOURO DO ESTADO

4

PRODUTO:

724.316.489

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

GESTÃO DA POLÍTICA DE SEGURANÇA PÚBLICA

18.119.340


Proposta Orçamentária 2014

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
06.183.1818.5642

GRUPO DE DESPESA

39.267.402
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
2

INVESTIMENTOS

2
PROJETOS IMPLANTADOS (unidade): 1

27.000.030
12.267.372

VINCULADOS ESTADUAIS

343
002456563135317

27.000.030
VINCULADOS ESTADUAIS

4

PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

INTELIGÊNCIA POLICIAL

12.267.372


Proposta Orçamentária 2014

Governo do Estado de São Paulo

#218002 - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE SÃO PAULO#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 18000 - SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA
UNIDADE: 18002 - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE SÃO PAULO
ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL

3.784.279.304

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA
1801 - INVESTIGAÇÃO POLICIAL
1818 - MODERNIZAÇÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA

3.536.483.688
247.795.616

FUNÇÃO
06 - SEGURANÇA PÚBLICA

3.784.279.304

SUBFUNÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
181 - POLICIAMENTO
183 - INFORMAÇÃO E INTELIGÊNCIA
306 - ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO

FONTE DE RECURSO
1

2

5

TESOURO DO ESTADO
VINCULADOS ESTADUAIS
VINCULADOS FEDERAIS
TOTAL

176.176.662
31.985.823
3.447.610.483
102.801.336
25.705.000

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

3.162.528.970

464.956.014
10
30

156.794.240
10
30

3.784.279.224
20
60

3.162.528.970

464.956.054

156.794.280

3.784.279.304

TOTAL

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

DOTAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

1801

INVESTIGAÇÃO POLICIAL

3.536.483.688

AÇÃO
06.122.1801.4180

GRUPO DE DESPESA

176.176.662
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

TESOURO DO ESTADO

1

TESOURO DO ESTADO

06.128.1801.5427

GRUPO DE DESPESA

31.985.823
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1

TESOURO DO ESTADO

1

27.975.823
4.010.000

TESOURO DO ESTADO

4.010.000

CURSOS REALIZADOS (unidade): 260

AÇÃO
06.181.1801.1133

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

INSTALAÇÕES DA POLÍCIA CIVIL

4

3.800.000
INVESTIMENTOS

1

3.800.000
TESOURO DO ESTADO

3.800.000

OBRAS REALIZADAS (unidade): 12

AÇÃO
06.181.1801.4195

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ACESSO À CIDADANIA

99.543.654
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

82.280.535
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

82.280.535
17.263.119

TESOURO DO ESTADO
DOCUMENTOS EMITIDOS (unidade): 5.100.000

344
002456563135317

27.975.823

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

PRODUTO:

103.999.300

FONTE DE RECURSO

SELEÇÃO, FORMAÇÃO, CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO
DOS POLICIAIS CIVIS

1

PRODUTO:

72.177.362
103.999.300

UNIDADES ATENDIDAS (unidade): 92

AÇÃO

PRODUTO:

72.177.362

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

ADMINISTRAÇÃO GERAL DA POLÍCIA CIVIL

17.263.119


Proposta Orçamentária 2014

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
06.181.1801.4989

GRUPO DE DESPESA

3.199.272.549
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

2.980.095.250
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

TESOURO DO ESTADO

5

VINCULADOS FEDERAIS

219.177.269
30

PROCEDIMENTOS DE POLÍCIA JUDICIÁRIA (unidade): 550.000

AÇÃO
06.306.1801.4988

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

TRANSFERÊNCIA GRADUAL DOS PRESOS EM CUSTÓDIA DA
POLÍCIA CIVIL

25.705.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1
PRODUTO:

2.980.095.250
219.177.299

1

PRODUTO:

25.705.000
TESOURO DO ESTADO

25.705.000

PRESOS ASSISTIDOS (unidade): 5.100

PROGRAMA:

1818

MODERNIZAÇÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA

247.795.616

AÇÃO
06.181.1818.5004

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

REAPARELHAMENTO DA POLÍCIA PAULISTA

4

144.994.280
INVESTIMENTOS

144.994.280

1

TESOURO DO ESTADO

2

VINCULADOS ESTADUAIS

10

5

VINCULADOS FEDERAIS

30

PRODUTO:

AÇÃO

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

INTELIGÊNCIA POLICIAL

85.613.264
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

77.613.264

1

TESOURO DO ESTADO

2

VINCULADOS ESTADUAIS

4

INVESTIMENTOS

1
PRODUTO:

77.613.254
10
8.000.000

TESOURO DO ESTADO

8.000.000

PROJETOS IMPLANTADOS (unidade): 4

AÇÃO
06.183.1818.6055

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

MANUTENÇÃO DE SISTEMAS

17.188.072
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1
PRODUTO:

144.994.240

EQUIPAMENTOS POLICIAIS (unidade): 4.800

06.183.1818.5642

17.188.072
TESOURO DO ESTADO

CONTRATOS DE MANUTENÇÃO CELEBRADOS. (unidade): 2

345
002456563135317

FONTE DE RECURSO

POLÍCIA JUDICIÁRIA

17.188.072


Proposta Orçamentária 2014

Governo do Estado de São Paulo

#218004 - POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 18000 - SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA
UNIDADE: 18004 - POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO
ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL

12.004.480.319

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA
1818 - MODERNIZAÇÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA
1819 - SÃO PAULO VIVENDO EM PAZ

352.130.399
11.652.349.920

FUNÇÃO
06 - SEGURANÇA PÚBLICA

12.004.480.319

SUBFUNÇÃO
128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
131 - COMUNICAÇÃO SOCIAL
181 - POLICIAMENTO
183 - INFORMAÇÃO E INTELIGÊNCIA
302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
665 - NORMALIZAÇÃO E QUALIDADE
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

FONTE DE RECURSO
1

2

3

5

1.966.300
1.100.000
11.692.919.071
154.297.931
24.284.069
129.912.948

TESOURO DO ESTADO
VINCULADOS ESTADUAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

11.006.720.318

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

711.394.160
14.500.000

192.979.353
30.832.418

11.911.093.831
45.332.418

27.000.000
20

21.054.020
30

48.054.020
50

752.894.180

244.865.821

12.004.480.319

FUNDO ESPECIAL DE DESPESA
VINCULADOS FEDERAIS
TOTAL

11.006.720.318

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

DOTAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

1818

MODERNIZAÇÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA

352.130.399

AÇÃO
06.181.1818.5004

GRUPO DE DESPESA

197.832.468
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
5

20
VINCULADOS FEDERAIS

4

INVESTIMENTOS

20
197.832.448

1

TESOURO DO ESTADO

171.000.000

2

VINCULADOS ESTADUAIS

26.832.418

5

VINCULADOS FEDERAIS

30

PRODUTO:

EQUIPAMENTOS POLICIAIS (unidade): 6.800

AÇÃO
06.183.1818.5642

GRUPO DE DESPESA

76.390.365
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

1
PRODUTO:

76.390.365

PROJETOS IMPLANTADOS (unidade): 6

AÇÃO

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

MANUTENÇÃO DE SISTEMAS

74.447.465
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

74.447.465
TESOURO DO ESTADO

74.447.465

CONTRATOS DE MANUTENÇÃO CELEBRADOS. (unidade): 3

AÇÃO
06.183.1818.6058

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

OLHO DIGITAL

3.460.101
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1
PRODUTO:

76.390.365
TESOURO DO ESTADO

06.183.1818.6055

PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

INTELIGÊNCIA POLICIAL

3

3.460.101
TESOURO DO ESTADO

3.460.101

PROJETOS DE VIDEOMONITORAMENTO IMPLANTADOS (unidade): 2

PROGRAMA:

1819

SÃO PAULO VIVENDO EM PAZ

11.652.349.920

346
002456563135317

FONTE DE RECURSO

REAPARELHAMENTO DA POLÍCIA PAULISTA


Proposta Orçamentária 2014

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
06.128.1819.6068

GRUPO DE DESPESA

1.966.300
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1
PRODUTO:

1.966.300

POLICIAL MILITAR MOTIVADO (%): 65

AÇÃO

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

POLÍCIA QUE SE VÊ. CUIDANDO DE VOCÊ

1.100.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

1.100.000
TESOURO DO ESTADO

1.100.000

INSERÇÕES POSITIVAS NA MÍDIA (unidade): 850

AÇÃO
06.181.1819.1090

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ADEQUAÇÃO DE UNIDADES POLICIAIS MILITARES

25.979.353

4

INVESTIMENTOS

25.979.353

1

TESOURO DO ESTADO

21.979.353

2

VINCULADOS ESTADUAIS

4.000.000

PRODUTO:

UNIDADES POLICIAIS MILITARES ADEQUADAS (unidade): 33

AÇÃO
06.181.1819.4718

GRUPO DE DESPESA

1.513.963
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

1
PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

POLÍCIA COMUNITÁRIA INTERAGINDO COM O CIDADÃO

3

1.513.963
TESOURO DO ESTADO

1.513.963

ATENDIMENTOS SOCIAIS (unidade): 2.140.000

AÇÃO
06.181.1819.4993

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

SEGURANÇA TOTAL. PROTEÇÃO INTEGRAL

11.368.608.159
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

11.006.720.318
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

11.006.720.318
361.887.841

1

TESOURO DO ESTADO

347.387.841

2

VINCULADOS ESTADUAIS

14.500.000

PRODUTO:

QUANTIDADE DE INTERVENÇÕES POLICIAIS (unidade): 25.500.000

AÇÃO
06.181.1819.4995

GRUPO DE DESPESA

98.985.128
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

1
PRODUTO:

POLICIAIS MILITARES FORMADOS, CAPACITADOS E APERFEIÇOADOS

98.985.128

(unidade): 82.500

AÇÃO

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

BEM-ESTAR INTEGRAL

24.284.069
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

24.284.069
TESOURO DO ESTADO

24.284.069

QUANTIDADE DE POLICIAIS MILITARES APTOS (unidade): 91.500

AÇÃO
06.665.1819.4992
3

98.985.128
TESOURO DO ESTADO

06.302.1819.5001

PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

ESCOLHA CERTA

3

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

MELHORAR SEMPRE. POLÍCIA COM EXCELÊNCIA

129.912.948
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

108.858.928

1

TESOURO DO ESTADO

81.858.928

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

27.000.000

4

INVESTIMENTOS

PRODUTO:

21.054.020
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3
ORGANIZAÇÕES POLICIAIS MILITARES CERTIFICADAS EM PRÊMIOS DE GESTÃO (unidade): 50

347
002456563135317

1.966.300
TESOURO DO ESTADO

06.131.1819.6066

PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

POLICIAL VALORIZADO. SOCIEDADE PRESTIGIADA

21.054.020


Proposta Orçamentária 2014

Governo do Estado de São Paulo

#218005 - CORPO DE BOMBEIROS#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 18000 - SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA
UNIDADE: 18005 - CORPO DE BOMBEIROS
ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL

73.825.231

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA
1811 - CORPO DE BOMBEIROS: INCÊNDIO, SALVAMENTO E RESGATE
1818 - MODERNIZAÇÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA

63.225.081
10.600.150

FUNÇÃO
06 - SEGURANÇA PÚBLICA

73.825.231

SUBFUNÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
181 - POLICIAMENTO
182 - DEFESA CIVIL
183 - INFORMAÇÃO E INTELIGÊNCIA

FONTE DE RECURSO
1

2

5

TESOURO DO ESTADO
VINCULADOS ESTADUAIS
VINCULADOS FEDERAIS
TOTAL

6.937.851
9.609.073
10.600.050
46.678.157
100

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

3.535.827

47.411.424
30
4.620.370

18.257.520
40
20

69.204.771
70
4.620.390

3.535.827

52.031.824

18.257.580

73.825.231

TOTAL

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

DOTAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

1811

CORPO DE BOMBEIROS: INCÊNDIO, SALVAMENTO E RESGATE
AÇÃO

06.122.1811.4168

GRUPO DE DESPESA

6.937.851
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

1
INVESTIMENTOS

1

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE BOMBEIROS

9.609.073
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

9.609.073
TESOURO DO ESTADO

9.609.073

BOMBEIROS CAPACITADOS (unidade): 7.500

AÇÃO
06.182.1811.1054

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

CONSTRUÇÃO E READEQUAÇÃO DE INSTALAÇÕES FÍSICAS

4

2.000.000
INVESTIMENTOS

1

2.000.000
TESOURO DO ESTADO

2.000.000

INSTALAÇÕES ADEQUADAS (unidade): 2

AÇÃO
06.182.1811.4998

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIOS, BUSCA E
SALVAMENTO

24.202.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

23.302.000
TESOURO DO ESTADO

4

INVESTIMENTOS

1
INTERVENÇÕES OPERACIONAIS

(unidade): 200.000

23.302.000
900.000

TESOURO DO ESTADO

348
002456563135317

1.657.500

UNIDADES ADMINISTRADAS (unidade): 32

AÇÃO

PRODUTO:

5.280.351
1.657.500

TESOURO DO ESTADO

06.128.1811.5705

PRODUTO:

5.280.351
TESOURO DO ESTADO

4

PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

ADMINISTRAÇÃO GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS

3

PRODUTO:

63.225.081

900.000


Proposta Orçamentária 2014

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
06.182.1811.4999

GRUPO DE DESPESA

11.705.827
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

1
INVESTIMENTOS

1

3.535.827
5.770.000

TESOURO DO ESTADO

4

5.770.000
2.400.000

TESOURO DO ESTADO

2.400.000

INTERVENÇÕES OPERACIONAIS (unidade): 50.000

AÇÃO
06.182.1811.5000

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

RESGATE

6.070.330
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

6.070.330

1

TESOURO DO ESTADO

1.450.000

5

VINCULADOS FEDERAIS

4.620.330

PRODUTO:

ATENDIMENTOS EMERGENCIAIS DE VÍTIMAS (unidade): 320.000

AÇÃO
06.182.1811.6061

GRUPO DE DESPESA

1.700.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

1
INVESTIMENTOS

1

700.000

PESSOAS ORIENTADAS (unidade): 175.000

AÇÃO

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE

1.000.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

1.000.000
TESOURO DO ESTADO

1.000.000

INTERVENÇÕES OPERACIONAIS (unidade): 15.000

PROGRAMA:

1818

MODERNIZAÇÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA

10.600.150

AÇÃO
06.181.1818.5004

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

REAPARELHAMENTO DA POLÍCIA PAULISTA

10.600.050
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
2

30
VINCULADOS ESTADUAIS

4

INVESTIMENTOS

30
10.600.020

1

TESOURO DO ESTADO

5

VINCULADOS FEDERAIS

PRODUTO:

1.000.000
700.000

TESOURO DO ESTADO

06.182.1811.6062

PRODUTO:

1.000.000
TESOURO DO ESTADO

4

PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

BOMBEIRO EDUCADOR

3

10.600.000
20

EQUIPAMENTOS POLICIAIS (unidade): 150

AÇÃO
06.183.1818.5642

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

INTELIGÊNCIA POLICIAL

4

30
INVESTIMENTOS

30

1

TESOURO DO ESTADO

10

2

VINCULADOS ESTADUAIS

20

PRODUTO:

PROJETOS IMPLANTADOS (unidade):

AÇÃO
06.183.1818.6055

GRUPO DE DESPESA

20
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

5
PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

MANUTENÇÃO DE SISTEMAS

3

20
VINCULADOS FEDERAIS

20

CONTRATOS DE MANUTENÇÃO CELEBRADOS. (unidade):

AÇÃO
06.183.1818.6058

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

OLHO DIGITAL

50
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
5

20
VINCULADOS FEDERAIS

4

INVESTIMENTOS

20
30

1

TESOURO DO ESTADO

10

2

VINCULADOS ESTADUAIS

20

PRODUTO:

PROJETOS DE VIDEOMONITORAMENTO IMPLANTADOS (unidade):

349
002456563135317

3.535.827
TESOURO DO ESTADO

3

PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

SALVAMENTO MARÍTIMO


Proposta Orçamentária 2014

Governo do Estado de São Paulo

#218007 - SUPERINT.DA POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 18000 - SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA
UNIDADE: 18007 - SUPERINT.DA POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA
ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL

656.365.296

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA
1814 - MODERNIZAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DA POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA
1818 - MODERNIZAÇÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA

635.165.186
21.200.110

FUNÇÃO
06 - SEGURANÇA PÚBLICA

656.365.296

SUBFUNÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
181 - POLICIAMENTO
183 - INFORMAÇÃO E INTELIGÊNCIA

FONTE DE RECURSO
1

2

5

TESOURO DO ESTADO
VINCULADOS ESTADUAIS
VINCULADOS FEDERAIS
TOTAL

602.361.200
254.787
10.300.040
43.449.269

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

579.058.405

48.444.814
60
20

28.861.937
40
20

656.365.156
100
40

579.058.405

48.444.894

28.861.997

656.365.296

TOTAL

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

DOTAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

1814

MODERNIZAÇÃO

E APERFEIÇOAMENTO DA POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA

AÇÃO
06.122.1814.4174

GRUPO DE DESPESA

602.361.200
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1

TESOURO DO ESTADO

1

GRUPO DE DESPESA

23.302.795

FONTE DE RECURSO

APERFEIÇOAMENTO E ATUALIZAÇÃO DOS SERVIDORES DA
POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA

254.787
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

254.787
TESOURO DO ESTADO

PROFISSIONAIS TREINADOS

254.787

(unidade): 500

AÇÃO
06.183.1814.1293

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

OBRAS E INSTALAÇÕES DE UNIDADES DA POLÍCIA
TÉCNICO-CIENTÍFICA

14.261.967
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
2

30
VINCULADOS ESTADUAIS

4

INVESTIMENTOS

1

30
14.261.937

TESOURO DO ESTADO

14.261.937

UNIDADES CONSTRUÍDAS OU REFORMADAS (unidade): 9

AÇÃO
06.183.1814.4178

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

PERÍCIAS TÉCNICO-CIENTÍFICAS: A CIÊNCIA A SERVIÇO
DA JUSTIÇA

18.287.232
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

18.287.232
TESOURO DO ESTADO

18.287.232

LAUDOS EXPEDIDOS (unidade): 1.000.000

PROGRAMA:

1818

MODERNIZAÇÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA

350
002456563135317

23.302.795
TESOURO DO ESTADO

06.128.1814.6064

PRODUTO:

579.058.405

UNIDADES ADMINISTRADAS (unidade): 207

AÇÃO

PRODUTO:

579.058.405

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

ADMINISTRAÇÃO GERAL DA POLÍCIA CIENTÍFICA

1

PRODUTO:

635.165.186

21.200.110


Proposta Orçamentária 2014

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
06.181.1818.5004

GRUPO DE DESPESA

4

10.300.040
INVESTIMENTOS

10.300.040

1

TESOURO DO ESTADO

2

VINCULADOS ESTADUAIS

20

5

VINCULADOS FEDERAIS

20

PRODUTO:

AÇÃO

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

INTELIGÊNCIA POLICIAL

10.900.070
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

6.600.050

1

TESOURO DO ESTADO

2

VINCULADOS ESTADUAIS

5

VINCULADOS FEDERAIS

4

INVESTIMENTOS
TESOURO DO ESTADO

2

VINCULADOS ESTADUAIS
PROJETOS IMPLANTADOS (unidade): 1

351

6.600.000
30
20
4.300.020

1

PRODUTO:

10.300.000

EQUIPAMENTOS POLICIAIS (unidade): 207

06.183.1818.5642

002456563135317

FONTE DE RECURSO

REAPARELHAMENTO DA POLÍCIA PAULISTA

4.300.000
20


Proposta Orçamentária 2014

Governo do Estado de São Paulo

#218058 - CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 18000 - SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA
UNIDADE: 18058 - CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR
ESFERA: ORÇAMENTO SEGURIDADE SOCIAL

212.540.890

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA
1817 - ASSISTÊNCIA À POLÍCIA MILITAR DO ESTADO - CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR

212.540.890

FUNÇÃO
09 - PREVIDÊNCIA SOCIAL
10 - SAÚDE

8.643.070
203.897.820

SUBFUNÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

FONTE DE RECURSO
1

4

8.643.070
203.897.820

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

TESOURO DO ESTADO
PRÓPRIOS

2.032.060
2.540.922

207.967.908

2.032.060
210.508.830

TOTAL

4.572.982

207.967.908

212.540.890

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

DOTAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

1817

ASSISTÊNCIA À POLÍCIA MILITAR DO ESTADO - CAIXA BENEFICENTE DA
POLÍCIA MILITAR
AÇÃO

09.122.1817.4251

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAIXA BENEFICENTE DA
POLÍCIA MILITAR

8.643.070
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1

212.540.890

4.572.982

1

TESOURO DO ESTADO

2.032.060

4

PRÓPRIOS

2.540.922

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
4

4.070.088
PRÓPRIOS

4.070.088

PRODUTO:

UNIDADE ADMINISTRADA (unidade): 1

Descrição:

Planejamento, desenvolvimento e implantação, bem como execução de serviços relativos a transporte, manutenção de próprios e
demais encargos administrativos da Autarquia.

AÇÃO
10.302.1817.4784

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ASSISTÊNCIA MÉDICA HOSPITALAR E ODONTOLÓGICA AOS
PENSIONISTAS DA POLÍCIA MILITAR

203.897.820
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
4

203.897.820
PRÓPRIOS

PRODUTO:

PACIENTES ATENDIDOS (unidade): 920.000

Descrição:

Atendimento médico, hospitalar e odontológico aos pensionistas e dependentes de policiais militares.

203.897.820

PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
- Prestar assistência médica, hospitalar, odontológica e social aos beneficiários do pessoal ativo e
inativo da Polícia Militar do Estado, bem como assistência judiciária aos seus contribuintes.

352
002456563135317


Proposta Orçamentária 2014

Governo do Estado de São Paulo

#120000 - SECRETARIA DA FAZENDA#1

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 20000 - SECRETARIA DA FAZENDA

27.843.853.683

RESUMO DO ÓRGÃO
PROGRAMA
0001 - PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA
0102 - OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM COMPLEMENTAÇÃO
2002 - ACOMPANHAMENTO, CONTROLE E AVALIAÇÃO
2004 - ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA
2005 - FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO
2007 - GESTÃO FINANCEIRA
2009 - ADMINISTRAÇÃO GERAL DA SECRETARIA DA FAZENDA
2012 - FORTALECIMENTO DA GESTÃO FISCAL DO ESTADO DE SÃO PAULO
2015 - ADMINISTRAÇÃO DAS CARTEIRAS AUTÔNOMAS
2021 - GESTÃO DOS REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA ESTADUAL
2826 - COMUNICAÇÃO SOCIAL

4.000
1.432.450
43.833.966
1.492.244.356
32.000.050
135.518.969
1.154.325.923
308.088.243
62.647.708
24.607.219.318
6.538.700

FUNÇÃO
04 - ADMINISTRAÇÃO
09 - PREVIDÊNCIA SOCIAL
22 - INDÚSTRIA
23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS

3.140.550.177
24.669.867.026
30
33.436.450

SUBFUNÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
123 - ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
124 - CONTROLE INTERNO
126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
127 - ORDENAMENTO TERRITORIAL
128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
129 - ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS
131 - COMUNICAÇÃO SOCIAL
272 - PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO
273 - PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR
661 - PROMOÇÃO INDUSTRIAL
694 - SERVIÇOS FINANCEIROS
845 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS

1.421.290.113
183.063.969
25.653.472
173.330.604
10
26.530.887
1.492.244.356
6.538.700
24.481.754.922
1.442.610
30
32.004.000
10

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
20001 - ADM. SUPERIOR DA SECRETARIA E DA SEDE
20002 - COORD. DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - CAT
20003 - COORD. DA ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA - CAF
20005 - COORD.ENT.DESCENTRALIZADAS/C.ELETRÔNICAS CEDC
20006 - COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO-CGA
20007 - COORD.PLANEJ.ESTRATÉGICO MODERNIZ. FAZENDÁRIA
20058 - INST. DE PAGAMENTOS ESPECIAIS DE SP-IPESP
20060 - CARTEIRA PREVIDÊNCIA DOS ECONOMISTAS SP
20065 - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

FONTE DE RECURSO
1

2

3

4

5

7

TESOURO DO ESTADO
VINCULADOS ESTADUAIS
FUNDO ESPECIAL DE DESPESA
PRÓPRIOS
VINCULADOS FEDERAIS
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
TOTAL

1.083.960.440
1.492.244.356
135.518.969
37.444.332
148.081.274
276.737.286
62.637.548
10.160
24.607.219.318

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

2.530.108.429
28.788
24.428.082.642
80.000.000
27.038.219.859

INVESTIMENTOS

577.412.138
36.006
3.023.142
119.409.856

61.000.040
11.750.004
2.328.638
1.000.000

16.432.777

13.237.223

716.313.919

89.315.905

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

4.000

3.168.524.607
11.814.798
5.351.780
24.548.492.498
80.000.000
29.670.000

4.000

27.843.853.683

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

DOTAÇÃO DO ÓRGÃO
PROGRAMA:

0001

PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA

4.000

AÇÃO
23.694.0001.1439
5

GRUPO DE DESPESA

1.000
INVERSOES FINANCEIRAS

1
Descrição:

1.000
TESOURO DO ESTADO

1.000

Aporte de recursos do acionista majoritário destinado ao planejamento, gerenciamento e execução de obras; aquisição de imóveis
ou bens de capital; aquisição de instalações, equipamentos e material permanente.

353
002456563135317

FONTE DE RECURSO

SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA CIA. DE SEGUROS DO ESTADO
DE SÃO PAULO - COSESP


Proposta Orçamentária 2014

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
23.694.0001.1927

GRUPO DE DESPESA

5

1.000
INVERSOES FINANCEIRAS

1
Descrição:

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA AGÊNCIA DE FOMENTO DO
ESTADO DE SÃO PAULO - AFESP

5

1.000
INVERSOES FINANCEIRAS

1

1.000
TESOURO DO ESTADO

1.000

Aporte de recursos do acionista majoritário destinado ao planejamento, gerenciamento e execução de obras; aquisição de imóveis
ou bens de capital; aquisição de instalações, equipamentos e material permanente.

AÇÃO
23.694.0001.2300

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA COMPANHIA PAULISTA DE
SECURITIZAÇÃO

5

1.000
INVERSOES FINANCEIRAS

1

1.000
TESOURO DO ESTADO

1.000

Aporte de recursos do acionista majoritário.

PROGRAMA:

0102

OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM COMPLEMENTAÇÃO
AÇÃO

23.273.0102.4534

GRUPO DE DESPESA

1.432.450
FONTE DE RECURSO

COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES LEI
200/74 - COSESP

1.432.450
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1

1.432.450

1

TESOURO DO ESTADO

2

VINCULADOS ESTADUAIS

1.403.662
28.788

PRODUTO:

INATIVOS ATENDIDOS (unidade): 28

Descrição:

Pagamento de complementação de aposentadorias e pensões aos servidores inativos da entidade em conformidade com a legislação
vigente.

PROGRAMA:

2002

ACOMPANHAMENTO, CONTROLE E AVALIAÇÃO
AÇÃO

04.122.2002.5600

GRUPO DE DESPESA

43.833.966
FONTE DE RECURSO

ACOMPANHAMENTO DA GESTÃO DAS ENTIDADES
DESCENTRALIZADAS

18.180.494
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

17.917.562
TESOURO DO ESTADO

17.917.562

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

262.932
TESOURO DO ESTADO

262.932

PRODUTO:

INFORMAÇÕES ELABORADAS (unidade): 667

Descrição:

Gestão dos pleitos oriundos das entidades descentralizadas realizada por meio de monitoramento do tempo entre o ingresso e o
atendimento das demandas destinadas ao grupo de entidades descentralizadas, apoiando-se em relatórios estatísticos.

AÇÃO
04.124.2002.5599

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

AUDITORIA

25.653.472
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

25.008.272
TESOURO DO ESTADO

25.008.272

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

645.200
TESOURO DO ESTADO

645.200

PRODUTO:

RELATÓRIOS E PARECERES ELABORADOS (unidade): 440

Descrição:

Auditoria, controle e avaliação com base em planejamento, programação, definição de estratégias de atuação, seleção e análise
das informações para elaboração de relatórios destinados aos dirigentes da administração pública estadual com recomendações e
apontamentos que possam contribuir para a melhoria da gestão pública.

PROGRAMA:

2004

ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA

1.492.244.356

AÇÃO
04.129.2004.5021

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

OPERAÇÃO TRIBUTÁRIA

1.492.244.356
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

1.324.481.559
TESOURO DO ESTADO

1.324.481.559

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

167.762.797
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

TRIBUTOS ARRECADADOS (%): 100

Descrição:

Planejamento, edição de normas, acompanhamento da arrecadação, fiscalização, cobrança e contencioso administrativo.

354
002456563135317

1.000

Aporte de recursos do acionista majoritário destinado ao planejamento, gerenciamento e execução de obras; aquisição de imóveis
ou bens de capital; aquisição de instalações, equipamentos e material permanente.

23.694.0001.2266

Descrição:

1.000
TESOURO DO ESTADO

AÇÃO

Descrição:

FONTE DE RECURSO

SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA COMPANHIA PAULISTA DE
PARCERIAS - CPP

167.762.797


Proposta Orçamentária 2014

PROGRAMA:

2005

Governo do Estado de São Paulo

FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO
AÇÃO

04.127.2005.1191

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

REPASSE DE RECURSOS AO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO
VALE DO RIBEIRA

4

10
INVESTIMENTOS

1

10
TESOURO DO ESTADO

10

PRODUTO:

REPASSE ANUAL (unidade):

Descrição:

Promoção do equilíbrio econômico e social no Estado de São Paulo mediante a concessão de financiamento e empréstimo ao setor
privado e investimento de infraestrutura no Vale do Ribeira.

AÇÃO
04.845.2005.1991

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

EQUALIZAÇÃO DE TAXAS DE JUROS DE FINANCIAMENTOS
INCENTIVADOS NO ÂMBITO DO ESTADO

10
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

10
TESOURO DO ESTADO

10

PRODUTO:

CONTRATOS DE FINANCIAMENTO FIRMADOS (unidade):

Descrição:

Apoio financeiro mediante equalização de taxas de juros em programas de financiamento de interesse do Estado de São Paulo, nos
termos da Lei n° 13.286, de 2008.

AÇÃO
22.661.2005.1209

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

REPASSE DE RECURSOS AO FIDES - FUNDO EST. DE
INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO SOCIAL

10

4

INVESTIMENTOS

1

10
TESOURO DO ESTADO

10

PRODUTO:

REPASSE ANUAL (unidade):

Descrição:

Provimento de recursos para o fomento de atividades industriais e agroindustriais em função, predominantemente, do seu perfil
social e de suas características socioeconômicas.

AÇÃO
22.661.2005.1210

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

REPASSE DE RECURSOS AO FIDEC - FUNDO EST. DE
INCENTIVO AO DESENV. ECONÔMICO

10

4

INVESTIMENTOS

1

10
TESOURO DO ESTADO

10

PRODUTO:

REPASSE ANUAL (unidade):

Descrição:

Provimento de recursos para o fomento de atividades industriais e agroindustriais em função, predominantemente, de seu
desempenho econômico, características tecnológicas e relevância no contexto da economia estadual.

AÇÃO
22.661.2005.1212

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

REPASSE DE RECURSOS AO FUNDO DE AVAL

10

4

INVESTIMENTOS

1

10
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

REPASSE ANUAL (unidade):

Descrição:

Provimento de recursos para garantir riscos de operações
inclusive as de autogestão e cooperativas de produção.

23.694.2005.1208

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

REPASSE DE RECURSOS AO FUNAC-FUNDO DE APOIO A
CONTRIBUINTES DO EST. DE SÃO PAULO

4

16.000.000
INVESTIMENTOS

1

16.000.000
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

REPASSE ANUAL (unidade): 1

Descrição:

Provimento de recursos para

16.000.000

reestruturação e modernização de empresas.

AÇÃO
23.694.2005.1211

10

e créditos realizados com micros, pequenas e médias empresas,

AÇÃO

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

REPASSE DE RECURSOS AO BANCO DO POVO

4

16.000.000
INVESTIMENTOS

1

16.000.000
TESOURO DO ESTADO

16.000.000

PRODUTO:

REPASSE ANUAL (unidade): 1

Descrição:

Provimento de recursos para aplicação em microemprendimento, micro e pequenas empresas, visando criar alternativa de emprego e
renda.

PROGRAMA:

2007

GESTÃO FINANCEIRA

135.518.969

AÇÃO
04.123.2007.5022

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA

135.518.969
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

79.273.382
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

INVESTIMENTOS

1

79.273.382
37.245.587

TESOURO DO ESTADO

4

37.245.587
19.000.000

TESOURO DO ESTADO

19.000.000

PRODUTO:

VALOR DO RESULTADO PRIMÁRIO

Descrição:

Administração e liberação dos recursos financeiros aos órgãos e entidades estaduais; gerenciamento dos recursos financeiros da
conta única do tesouro; acompanhamento e controle da execução orçamentária; administração e fiscalização da folha de pagamento;
previsão e controle das receitas orçamentárias; normatização e execução da contabilidade geral do Estado.

(r$ bilhões): 3,5

355
002456563135317

32.000.050


Proposta Orçamentária 2014

PROGRAMA:

2009

Governo do Estado de São Paulo

ADMINISTRAÇÃO GERAL DA SECRETARIA DA FAZENDA
AÇÃO

04.122.2009.5018

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

RECUPERAÇÃO DE AMBIENTES DE TRABALHO E DE
ATENDIMENTO

14.570.477
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

12.241.839

1

TESOURO DO ESTADO

9.218.697

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3.023.142

4

INVESTIMENTOS

2.328.638
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3

2.328.638

PRODUTO:

UNIDADES CONSTRUÍDAS, REFORMADAS OU ADAPTADAS (unidade): 9

Descrição:

Execução de obras, reformas e adaptações de prédios próprios utilizados pelas unidades fazendárias com vistas a oferecer
instalações adequadas e a promover melhoria e segurança no ambiente de trabalho e de atendimento ao público.

AÇÃO
04.122.2009.5023

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ADMINISTRAÇÃO GERAL

1.139.755.446
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

982.584.143
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

INVESTIMENTOS

1

982.584.143
147.171.303

TESOURO DO ESTADO

4

147.171.303
10.000.000

TESOURO DO ESTADO

10.000.000

PRODUTO:

UNIDADES ADMINISTRADAS (unidade): 65

Descrição:

Atendimento e suprimento das Unidades Gestoras Executoras e do Gabinete do Secretário e Assessorias na gestão de orçamento,
finanças, materiais, serviços de transportes, recursos humanos e informática.

PROGRAMA:

2012

FORTALECIMENTO DA GESTÃO FISCAL DO ESTADO DE SÃO PAULO
AÇÃO

04.122.2012.5601

GRUPO DE DESPESA

19.263.838
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1

4.455.719
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

TESOURO DO ESTADO
VALORES NEGOCIADOS (%): 55

Descrição:

Controle e normatização das negociações no âmbito da Bolsa Eletrônica de Compras – BEC/SP

AÇÃO

GRUPO DE DESPESA

41.417.914
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1

39.991.921
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

14.808.119

FONTE DE RECURSO

SUPORTE À GESTÃO DA ESTRATÉGIA DA SECRETARIA DA
FAZENDA

1

4.455.719
14.808.119

PRODUTO:

04.122.2012.5761

308.088.243

FONTE DE RECURSO

GESTÃO DO SISTEMA BOLSA ELETRÔNICA DE
COMPRAS-BEC/SP

1

1

39.991.921
1.425.993

TESOURO DO ESTADO

1.425.993

PRODUTO:

RELATÓRIOS DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO ELABORADOS (unidade): 8

Descrição:

Atividades de acompanhamento, monitoramento e avaliação (análise) da estratégia da Secretaria da Fazenda (indicadores, metas e
ações estratégicas) e divulgação de resultados.

AÇÃO
04.123.2012.2290

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

GESTÃO E INTEGRAÇÃO DOS FISCOS DO BRASIL

47.545.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

34.307.777

1

TESOURO DO ESTADO

17.875.000

7

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

16.432.777

4

INVESTIMENTOS

7

13.237.223
OPERAÇÕES DE CRÉDITO

13.237.223

PRODUTO:

PROJETOS CONCLUÍDOS E IMPLANTADOS (%): 18

Descrição:

Aperfeiçoamento dos métodos e instrumentos de apoio à gestão estratégica integrada; melhoria do desempenho da administração
tributária e contencioso fiscal; melhoria do desempenho da administração financeira, patrimonial e controle interno; melhoria
da gestão de recursos estratégicos. O projeto conta com recursos vinculados a operação de crédito realizada com o Banco
Interamericano de Desenvolvimento e autorizada pela Lei Estadual nº 13.815, de 17/11/2009.

356
002456563135317

1.154.325.923


Proposta Orçamentária 2014

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
04.126.2012.5932

GRUPO DE DESPESA

173.330.604
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

161.580.600

1

TESOURO DO ESTADO

2

VINCULADOS ESTADUAIS

4

INVESTIMENTOS

2

161.544.604
35.996
11.750.004

VINCULADOS ESTADUAIS

11.750.004

PRODUTO:

HORAS DE SERVIÇOS DISPONIBILIZADOS (CESTA DE SERVIÇOS) (%): 99

Descrição:

Garantia do funcionamento e do aumento da disponibilidade e da qualidade dos serviços da rede da sefaz: melhoria do ambiente de
desenvolvimento, testes e homologação; implementação de processos de segurança; aumento da capacidade de armazenamento de
dados; adoção de metodologia e de ferramentas para o gerenciamento dos processos de desenvolvimento de sistemas.

AÇÃO
04.128.2012.4499

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

EVENTOS DE CAPACITAÇÃO NAS ÁREAS FAZENDÁRIAS

26.026.070
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

19.781.398
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1
PRODUTO:

HORAS-AULA (unidade): 250.000

Descrição:

Promoção de cursos e eventos relacionados com as áreas fazendárias

AÇÃO

GRUPO DE DESPESA

504.817
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

1

504.817
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

HORAS-AULA (unidade): 525.000

Descrição:

Promoção de cursos e eventos relacionados à conscientização fiscal para contribuintes de hoje e do futuro.

PROGRAMA:

2015

ADMINISTRAÇÃO DAS CARTEIRAS AUTÔNOMAS
AÇÃO

09.122.2015.4209

GRUPO DE DESPESA

504.817

62.647.708
FONTE DE RECURSO

ADMINIST. DO INSTITUTO DE PAGAMENTOS ESPECIAIS DE
SÃO PAULO – IPESP E CARTEIRAS

62.637.548
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1

6.244.672

FONTE DE RECURSO

CONSCIENTIZAÇÃO FISCAL PARA CONTRIBUINTES DE HOJE
E DO FUTURO

3

19.781.398
6.244.672

TESOURO DO ESTADO

04.128.2012.5751

37.577.095

1

TESOURO DO ESTADO

35.210.811

4

PRÓPRIOS

2.366.284

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

25.060.453

1

TESOURO DO ESTADO

6.163.707

4

PRÓPRIOS

18.896.746

PRODUTO:

UNIDADES ADMINISTRADAS (unidade): 7

Descrição:

Suporte técnico-administrativo ao desenvolvimento dos programas do Instituto de Pagamentos Especiais de São Paulo - IPESP,
garantindo estrutura adequada no que se refere às ações burocráticas de apoio a administração da extinção das Carteiras de
Previdência dos Advogados de São Paulo e das Serventias Notariais e de Registro, e administrar Carteira Predial, Economistas,
Ex-vereadores e Ex-prefeitos;

AÇÃO
09.273.2015.5017

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

CARTEIRA DE PREVIDÊNCIA DOS ECONOMISTAS

10.160
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
4

10.160
PRÓPRIOS

10.160

PRODUTO:

CONCESSÕES DE BENEFÍCIOS

Descrição:

Desenvolvimento de ações técnico-administrativas para viabilizar a assistência previdenciária aos beneficiários das Carteiras
Autônomas, dando amparo aos seus contribuintes e dependentes.

PROGRAMA:

2021

(unidade): 40

GESTÃO DOS REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA ESTADUAL
AÇÃO

09.122.2021.5752

GRUPO DE DESPESA

24.607.219.318
FONTE DE RECURSO

ADMINISTRAÇÃO DA SÃO PAULO PREVIDÊNCIA

125.464.396
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
4

27.001.276
PRÓPRIOS

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

VINCULADOS ESTADUAIS

4

PRÓPRIOS
INVESTIMENTOS

4

27.001.276
97.463.120

2

4

10
97.463.110
1.000.000

PRÓPRIOS

1.000.000

PRODUTO:

UNIDADES ADMINISTRADAS (unidade): 18

Descrição:

Suporte técnico-administrativo ao desenvolvimento do programa, garantindo estrutura adequada no que se refere às ações de apoio
e atendimento aos beneficiários do regime próprio.

357
002456563135317

FONTE DE RECURSO

GERENCIAMENTO DE RECURSOS DE TECNOLOGIA DE INFORM.
E COMUNICAÇÃO NA SEC.FAZENDA


Proposta Orçamentária 2014

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
09.272.2021.5753

GRUPO DE DESPESA

24.481.754.922
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1

24.478.704.922

4

PRÓPRIOS

5

VINCULADOS FEDERAIS
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
4

24.398.704.922
80.000.000
3.050.000

PRÓPRIOS

3.050.000

PRODUTO:

PAGAMENTOS EFETUADOS (unidade): 527.787

Descrição:

Concessão e pagamento de benefícios previdenciários aos contribuintes e dependentes do Regime Próprio de Previdência dos
Servidores Públicos - RPPS E do Regime Próprio de Previdência dos Militares do Estado de São Paulo - RPPM.

PROGRAMA:

2826

COMUNICAÇÃO SOCIAL

6.538.700

AÇÃO
04.131.2826.5576

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

PUBLICIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA

6.538.700
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

6.538.700
TESOURO DO ESTADO

6.538.700

PRODUTO:

MATERIAIS E SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E MARKETING (unidade): 1

Descrição:

Divulgação das ações, projetos e programas de interesse público que possuam caráter educativo, informativo, de mobilização ou
de orientação social, ou ainda que contenha uma orientação à população que a habilite ao usufruto de bens ou serviços públicos
oferecidos pelo Governo do Estado de São Paulo.

PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
- Política e administração tributária;
- Política e administração financeira e creditícia;
- Controle interno do Poder Executivo;
- Execução orçamentária.

358
002456563135317

FONTE DE RECURSO

CONCESSÃO E PAGAMENTO DE BENEFÍCIOS


Proposta Orçamentária 2014

Governo do Estado de São Paulo

#220001 - ADM. SUPERIOR DA SECRETARIA E DA SEDE#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 20000 - SECRETARIA DA FAZENDA
UNIDADE: 20001 - ADM. SUPERIOR DA SECRETARIA E DA SEDE
ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL

1.083.960.440

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA
0001 - PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA
0102 - OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM COMPLEMENTAÇÃO
2002 - ACOMPANHAMENTO, CONTROLE E AVALIAÇÃO
2005 - FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO
2009 - ADMINISTRAÇÃO GERAL DA SECRETARIA DA FAZENDA
2012 - FORTALECIMENTO DA GESTÃO FISCAL DO ESTADO DE SÃO PAULO
2826 - COMUNICAÇÃO SOCIAL

4.000
1.432.450
25.653.472
32.000.050
1.006.545.768
11.786.000
6.538.700

FUNÇÃO
04 - ADMINISTRAÇÃO
22 - INDÚSTRIA
23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS

1.050.523.960
30
33.436.450

SUBFUNÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
124 - CONTROLE INTERNO
126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
127 - ORDENAMENTO TERRITORIAL
131 - COMUNICAÇÃO SOCIAL
273 - PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR
661 - PROMOÇÃO INDUSTRIAL
694 - SERVIÇOS FINANCEIROS
845 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

FONTE DE RECURSO
1

2

3

TESOURO DO ESTADO
VINCULADOS ESTADUAIS
FUNDO ESPECIAL DE DESPESA
TOTAL

1.006.545.768
25.653.472
11.786.000
10
6.538.700
1.432.450
30
32.004.000
10
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

959.020.934
28.788

75.768.898
35.996
3.023.142

32.000.040
11.750.004
2.328.638

4.000

1.066.793.872
11.814.788
5.351.780

959.049.722

78.828.036

46.078.682

4.000

1.083.960.440

TOTAL

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

DOTAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

0001

PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA

4.000

AÇÃO
23.694.0001.1439

GRUPO DE DESPESA

5

1.000
INVERSOES FINANCEIRAS

1

23.694.0001.1927

GRUPO DE DESPESA

1.000
INVERSOES FINANCEIRAS

1

1.000
TESOURO DO ESTADO

AÇÃO
23.694.0001.2266

GRUPO DE DESPESA

1.000
INVERSOES FINANCEIRAS

1

1.000
TESOURO DO ESTADO

AÇÃO
23.694.0001.2300

GRUPO DE DESPESA

1.000
INVERSOES FINANCEIRAS

1

1.000
TESOURO DO ESTADO

0102

1.000

FONTE DE RECURSO

SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA COMPANHIA PAULISTA DE
SECURITIZAÇÃO

5

1.000

FONTE DE RECURSO

SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA AGÊNCIA DE FOMENTO DO
ESTADO DE SÃO PAULO - AFESP

5

1.000

FONTE DE RECURSO

SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA COMPANHIA PAULISTA DE
PARCERIAS - CPP

5

OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM COMPLEMENTAÇÃO

359
002456563135317

1.000
TESOURO DO ESTADO

AÇÃO

PROGRAMA:

FONTE DE RECURSO

SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA CIA. DE SEGUROS DO ESTADO
DE SÃO PAULO - COSESP

1.000

1.432.450


Proposta Orçamentária 2014

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
23.273.0102.4534

GRUPO DE DESPESA

1.432.450
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1

1.432.450

1

TESOURO DO ESTADO

2

VINCULADOS ESTADUAIS

PRODUTO:

2002

ACOMPANHAMENTO, CONTROLE E AVALIAÇÃO
AÇÃO

04.124.2002.5599

GRUPO DE DESPESA

25.653.472

TESOURO DO ESTADO

1

2005

FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO
AÇÃO

GRUPO DE DESPESA

INVESTIMENTOS

10
TESOURO DO ESTADO

10

REPASSE ANUAL (unidade):

AÇÃO
04.845.2005.1991

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

EQUALIZAÇÃO DE TAXAS DE JUROS DE FINANCIAMENTOS
INCENTIVADOS NO ÂMBITO DO ESTADO

10
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

10
TESOURO DO ESTADO

10

CONTRATOS DE FINANCIAMENTO FIRMADOS (unidade):

AÇÃO
22.661.2005.1209

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

REPASSE DE RECURSOS AO FIDES - FUNDO EST. DE
INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO SOCIAL

4

10
INVESTIMENTOS

1

10
TESOURO DO ESTADO

10

REPASSE ANUAL (unidade):

AÇÃO
22.661.2005.1210

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

REPASSE DE RECURSOS AO FIDEC - FUNDO EST. DE
INCENTIVO AO DESENV. ECONÔMICO

4

10
INVESTIMENTOS

1

10
TESOURO DO ESTADO

10

REPASSE ANUAL (unidade):

AÇÃO
22.661.2005.1212

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

REPASSE DE RECURSOS AO FUNDO DE AVAL

4

10
INVESTIMENTOS

1

10
TESOURO DO ESTADO

10

REPASSE ANUAL (unidade):

AÇÃO
23.694.2005.1208

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

REPASSE DE RECURSOS AO FUNAC-FUNDO DE APOIO A
CONTRIBUINTES DO EST. DE SÃO PAULO

4

16.000.000
INVESTIMENTOS

1

16.000.000
TESOURO DO ESTADO

16.000.000

REPASSE ANUAL (unidade): 1

AÇÃO
23.694.2005.1211

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

REPASSE DE RECURSOS AO BANCO DO POVO

4

16.000.000
INVESTIMENTOS

1
PRODUTO:

FONTE DE RECURSO
10

1

PRODUTO:

32.000.050

REPASSE DE RECURSOS AO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO
VALE DO RIBEIRA

4

PRODUTO:

645.200

RELATÓRIOS E PARECERES ELABORADOS (unidade): 440

04.127.2005.1191

PRODUTO:

25.008.272
645.200

TESOURO DO ESTADO

PROGRAMA:

PRODUTO:

25.008.272

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1

PRODUTO:

28.788

25.653.472

AUDITORIA

1

PRODUTO:

1.403.662

INATIVOS ATENDIDOS (unidade): 28

PROGRAMA:

16.000.000
TESOURO DO ESTADO

16.000.000

REPASSE ANUAL (unidade): 1

PROGRAMA:

2009

ADMINISTRAÇÃO GERAL DA SECRETARIA DA FAZENDA

360
002456563135317

FONTE DE RECURSO

COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES LEI
200/74 - COSESP

1.006.545.768


Proposta Orçamentária 2014

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
04.122.2009.5018

GRUPO DE DESPESA

5.351.780
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

4

INVESTIMENTOS

AÇÃO

GRUPO DE DESPESA

1.001.193.988
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1

TESOURO DO ESTADO

1

932.609.000
68.584.988

TESOURO DO ESTADO

68.584.988

UNIDADES ADMINISTRADAS (unidade): 2

PROGRAMA:

2012

FORTALECIMENTO DA GESTÃO FISCAL DO ESTADO DE SÃO PAULO
AÇÃO

04.126.2012.5932

GRUPO DE DESPESA

11.786.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

2

35.996
VINCULADOS ESTADUAIS

4

11.786.000

FONTE DE RECURSO

GERENCIAMENTO DE RECURSOS DE TECNOLOGIA DE INFORM.
E COMUNICAÇÃO NA SEC.FAZENDA

3

INVESTIMENTOS

2

35.996
11.750.004

VINCULADOS ESTADUAIS

11.750.004

HORAS DE SERVIÇOS DISPONIBILIZADOS (CESTA DE SERVIÇOS) (%):

PROGRAMA:

2826

COMUNICAÇÃO SOCIAL

6.538.700

AÇÃO
04.131.2826.5576

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

PUBLICIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA

6.538.700
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

1

6.538.700
TESOURO DO ESTADO

MATERIAIS E SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E MARKETING (unidade): 1

361
002456563135317

932.609.000

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

ADMINISTRAÇÃO GERAL

1

3

2.328.638

UNIDADES CONSTRUÍDAS, REFORMADAS OU ADAPTADAS (unidade): 2

04.122.2009.5023

PRODUTO:

3.023.142
2.328.638

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3

PRODUTO:

3.023.142
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3

PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

RECUPERAÇÃO DE AMBIENTES DE TRABALHO E DE
ATENDIMENTO

6.538.700


Proposta Orçamentária 2014

Governo do Estado de São Paulo

#220002 - COORD. DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - CAT#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 20000 - SECRETARIA DA FAZENDA
UNIDADE: 20002 - COORD. DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - CAT
ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL

1.492.244.356

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA
2004 - ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA

1.492.244.356

FUNÇÃO
04 - ADMINISTRAÇÃO

1.492.244.356

SUBFUNÇÃO
129 - ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS

FONTE DE RECURSO
1

1.492.244.356
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

TESOURO DO ESTADO

1.324.481.559

167.762.797

1.492.244.356

TOTAL

1.324.481.559

167.762.797

1.492.244.356

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

DOTAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

2004

ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA

1.492.244.356

AÇÃO
04.129.2004.5021

GRUPO DE DESPESA

1.492.244.356
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

TESOURO DO ESTADO

1

1.324.481.559
167.762.797

TESOURO DO ESTADO
TRIBUTOS ARRECADADOS (%): 100

362
002456563135317

1.324.481.559

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

OPERAÇÃO TRIBUTÁRIA

167.762.797


Proposta Orçamentária 2014

Governo do Estado de São Paulo

#220003 - COORD. DA ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA - CAF#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 20000 - SECRETARIA DA FAZENDA
UNIDADE: 20003 - COORD. DA ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA - CAF
ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL

135.518.969

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA
2007 - GESTÃO FINANCEIRA

135.518.969

FUNÇÃO
04 - ADMINISTRAÇÃO

135.518.969

SUBFUNÇÃO
123 - ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA

FONTE DE RECURSO
1

135.518.969
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

TESOURO DO ESTADO

79.273.382

37.245.587

19.000.000

135.518.969

TOTAL

79.273.382

37.245.587

19.000.000

135.518.969

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

DOTAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

2007

GESTÃO FINANCEIRA

135.518.969

AÇÃO
04.123.2007.5022

GRUPO DE DESPESA

135.518.969
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

TESOURO DO ESTADO

1
INVESTIMENTOS

1
(r$ bilhões): 3,5

363

37.245.587
19.000.000

TESOURO DO ESTADO
VALOR DO RESULTADO PRIMÁRIO

79.273.382
37.245.587

TESOURO DO ESTADO

4

002456563135317

79.273.382

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA

19.000.000


Proposta Orçamentária 2014

Governo do Estado de São Paulo

#220005 - COORD.ENT.DESCENTRALIZADAS/C.ELETRÔNICAS CEDC#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 20000 - SECRETARIA DA FAZENDA
UNIDADE: 20005 - COORD.ENT.DESCENTRALIZADAS/C.ELETRÔNICAS
CEDC
ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL

37.444.332

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA
2002 - ACOMPANHAMENTO, CONTROLE E AVALIAÇÃO
2012 - FORTALECIMENTO DA GESTÃO FISCAL DO ESTADO DE SÃO PAULO

18.180.494
19.263.838

FUNÇÃO
04 - ADMINISTRAÇÃO

37.444.332

SUBFUNÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

FONTE DE RECURSO
1

37.444.332
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

TESOURO DO ESTADO

22.373.281

15.071.051

37.444.332

TOTAL

22.373.281

15.071.051

37.444.332

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

DOTAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

2002

ACOMPANHAMENTO, CONTROLE E AVALIAÇÃO
AÇÃO

04.122.2002.5600

GRUPO DE DESPESA

18.180.494
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

1

17.917.562
262.932

TESOURO DO ESTADO

262.932

INFORMAÇÕES ELABORADAS (unidade): 667

PROGRAMA:

2012

FORTALECIMENTO DA GESTÃO FISCAL DO ESTADO DE SÃO PAULO
AÇÃO

04.122.2012.5601

GRUPO DE DESPESA

19.263.838
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1

4.455.719
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

19.263.838

FONTE DE RECURSO

GESTÃO DO SISTEMA BOLSA ELETRÔNICA DE
COMPRAS-BEC/SP

1

1

4.455.719
14.808.119

TESOURO DO ESTADO
VALORES NEGOCIADOS (%): 55

364
002456563135317

17.917.562
TESOURO DO ESTADO

3

PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

ACOMPANHAMENTO DA GESTÃO DAS ENTIDADES
DESCENTRALIZADAS

1

PRODUTO:

18.180.494

14.808.119


Proposta Orçamentária 2014

Governo do Estado de São Paulo

#220006 - COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO-CGA#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 20000 - SECRETARIA DA FAZENDA
UNIDADE: 20006 - COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO-CGA
ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL

148.081.274

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA
2009 - ADMINISTRAÇÃO GERAL DA SECRETARIA DA FAZENDA
2012 - FORTALECIMENTO DA GESTÃO FISCAL DO ESTADO DE SÃO PAULO

147.780.155
301.119

FUNÇÃO
04 - ADMINISTRAÇÃO

148.081.274

SUBFUNÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

FONTE DE RECURSO
1

147.780.155
301.119
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

TESOURO DO ESTADO

49.975.143

88.106.131

10.000.000

148.081.274

TOTAL

49.975.143

88.106.131

10.000.000

148.081.274

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

DOTAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

2009

ADMINISTRAÇÃO GERAL DA SECRETARIA DA FAZENDA
AÇÃO

04.122.2009.5018

GRUPO DE DESPESA

9.218.697
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

1

TESOURO DO ESTADO

AÇÃO

GRUPO DE DESPESA

138.561.458
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1

49.975.143
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

INVESTIMENTOS

1

49.975.143
78.586.315

TESOURO DO ESTADO

4

78.586.315
10.000.000

TESOURO DO ESTADO

10.000.000

UNIDADES ADMINISTRADAS (unidade): 63

PROGRAMA:

2012

FORTALECIMENTO DA GESTÃO FISCAL DO ESTADO DE SÃO PAULO
AÇÃO

04.126.2012.5932

GRUPO DE DESPESA

301.119

FONTE DE RECURSO

GERENCIAMENTO DE RECURSOS DE TECNOLOGIA DE INFORM.
E COMUNICAÇÃO NA SEC.FAZENDA

301.119
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

301.119
TESOURO DO ESTADO

HORAS DE SERVIÇOS DISPONIBILIZADOS (CESTA DE SERVIÇOS) (%):

365
002456563135317

9.218.697

FONTE DE RECURSO

ADMINISTRAÇÃO GERAL

1

PRODUTO:

9.218.697

UNIDADES CONSTRUÍDAS, REFORMADAS OU ADAPTADAS (unidade): 7

04.122.2009.5023

PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

RECUPERAÇÃO DE AMBIENTES DE TRABALHO E DE
ATENDIMENTO

3

PRODUTO:

147.780.155

301.119


Proposta Orçamentária 2014

Governo do Estado de São Paulo

#220007 - COORD.PLANEJ.ESTRATÉGICO MODERNIZ. FAZENDÁRIA#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 20000 - SECRETARIA DA FAZENDA
UNIDADE: 20007 - COORD.PLANEJ.ESTRATÉGICO MODERNIZ.
FAZENDÁRIA
ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL

276.737.286

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA
2012 - FORTALECIMENTO DA GESTÃO FISCAL DO ESTADO DE SÃO PAULO

276.737.286

FUNÇÃO
04 - ADMINISTRAÇÃO

276.737.286

SUBFUNÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
123 - ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

FONTE DE RECURSO
1

7

TESOURO DO ESTADO
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
TOTAL

41.417.914
47.545.000
161.243.485
26.530.887

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

187.293.967
16.432.777

13.237.223

247.067.286
29.670.000

203.726.744

13.237.223

276.737.286

59.773.319
59.773.319

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

DOTAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

2012

FORTALECIMENTO DA GESTÃO FISCAL DO ESTADO DE SÃO PAULO
AÇÃO

04.122.2012.5761

GRUPO DE DESPESA

41.417.914
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1

39.991.921
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

39.991.921
1.425.993

TESOURO DO ESTADO

1.425.993

RELATÓRIOS DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO ELABORADOS (unidade): 8

AÇÃO
04.123.2012.2290

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

GESTÃO E INTEGRAÇÃO DOS FISCOS DO BRASIL

47.545.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

34.307.777

1

TESOURO DO ESTADO

17.875.000

7

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

16.432.777

4

INVESTIMENTOS

7
PRODUTO:

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

GERENCIAMENTO DE RECURSOS DE TECNOLOGIA DE INFORM.
E COMUNICAÇÃO NA SEC.FAZENDA

161.243.485
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

161.243.485
TESOURO DO ESTADO

161.243.485

HORAS DE SERVIÇOS DISPONIBILIZADOS (CESTA DE SERVIÇOS) (%): 99

AÇÃO
04.128.2012.4499

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

EVENTOS DE CAPACITAÇÃO NAS ÁREAS FAZENDÁRIAS

26.026.070
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

19.781.398
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1
PRODUTO:

13.237.223

PROJETOS CONCLUÍDOS E IMPLANTADOS (%): 18

AÇÃO

PRODUTO:

13.237.223
OPERAÇÕES DE CRÉDITO

04.126.2012.5932

HORAS-AULA (unidade): 250.000

19.781.398
6.244.672

TESOURO DO ESTADO

366
002456563135317

FONTE DE RECURSO

SUPORTE À GESTÃO DA ESTRATÉGIA DA SECRETARIA DA
FAZENDA

1

PRODUTO:

276.737.286

6.244.672


Proposta Orçamentária 2014

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
04.128.2012.5751

GRUPO DE DESPESA

504.817
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1
PRODUTO:

504.817
TESOURO DO ESTADO

HORAS-AULA (unidade): 525.000

367
002456563135317

FONTE DE RECURSO

CONSCIENTIZAÇÃO FISCAL PARA CONTRIBUINTES DE HOJE
E DO FUTURO

504.817


Proposta Orçamentária 2014

Governo do Estado de São Paulo

#220058 - INST. DE PAGAMENTOS ESPECIAIS DE SP-IPESP#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 20000 - SECRETARIA DA FAZENDA
UNIDADE: 20058 - INST. DE PAGAMENTOS ESPECIAIS DE SP-IPESP
ESFERA: ORÇAMENTO SEGURIDADE SOCIAL

62.637.548

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA
2015 - ADMINISTRAÇÃO DAS CARTEIRAS AUTÔNOMAS

62.637.548

FUNÇÃO
09 - PREVIDÊNCIA SOCIAL

62.637.548

SUBFUNÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

FONTE DE RECURSO
1

4

62.637.548
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

TESOURO DO ESTADO
PRÓPRIOS

35.210.811
2.366.284

6.163.707
18.896.746

41.374.518
21.263.030

TOTAL

37.577.095

25.060.453

62.637.548

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

DOTAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

2015

ADMINISTRAÇÃO DAS CARTEIRAS AUTÔNOMAS
AÇÃO

09.122.2015.4209

GRUPO DE DESPESA

62.637.548
FONTE DE RECURSO

ADMINIST. DO INSTITUTO DE PAGAMENTOS ESPECIAIS DE
SÃO PAULO – IPESP E CARTEIRAS

62.637.548
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1

37.577.095

1

TESOURO DO ESTADO

35.210.811

4

PRÓPRIOS

2.366.284

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

25.060.453

1

TESOURO DO ESTADO

6.163.707

4

PRÓPRIOS

18.896.746

PRODUTO:

UNIDADES ADMINISTRADAS (unidade): 7

Descrição:

Suporte técnico-administrativo ao desenvolvimento dos programas do Instituto de Pagamentos Especiais de São Paulo - IPESP,
garantindo estrutura adequada no que se refere às ações burocráticas de apoio a administração da extinção das Carteiras de
Previdência dos Advogados de São Paulo e das Serventias Notariais e de Registro, e administrar Carteira Predial, Economistas,
Ex-vereadores e Ex-prefeitos;

PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
- Liquidação da Carteira de Previdência dos Advogados de São Paulo e da Carteira de Previdência das
Serventias Notariais e do Registro;
- Administrar Carteira Predial até sua extinção.

368
002456563135317


Proposta Orçamentária 2014

Governo do Estado de São Paulo

#220060 - CARTEIRA PREVIDÊNCIA DOS ECONOMISTAS SP#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 20000 - SECRETARIA DA FAZENDA
UNIDADE: 20060 - CARTEIRA PREVIDÊNCIA DOS ECONOMISTAS SP
ESFERA: ORÇAMENTO SEGURIDADE SOCIAL

10.160

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA
2015 - ADMINISTRAÇÃO DAS CARTEIRAS AUTÔNOMAS

10.160

FUNÇÃO
09 - PREVIDÊNCIA SOCIAL

10.160

SUBFUNÇÃO
273 - PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR

FONTE DE RECURSO

10.160
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

PRÓPRIOS

4

TOTAL

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

10.160

10.160

10.160

10.160

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

DOTAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

2015

ADMINISTRAÇÃO DAS CARTEIRAS AUTÔNOMAS
AÇÃO

09.273.2015.5017

GRUPO DE DESPESA

10.160
FONTE DE RECURSO

CARTEIRA DE PREVIDÊNCIA DOS ECONOMISTAS

10.160
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
4

10.160
PRÓPRIOS

10.160

PRODUTO:

CONCESSÕES DE BENEFÍCIOS

Descrição:

Desenvolvimento de ações técnico-administrativas para viabilizar a assistência previdenciária aos beneficiários das Carteiras
Autônomas, dando amparo aos seus contribuintes e dependentes.

(unidade): 40

PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
- Proporcionar aposentadoria aos segurados: economistas profissionais e provisionados e conceder pensão
aos dependentes dos segurados.

369
002456563135317


Proposta Orçamentária 2014

Governo do Estado de São Paulo

#220065 - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 20000 - SECRETARIA DA FAZENDA
UNIDADE: 20065 - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV
ESFERA: ORÇAMENTO SEGURIDADE SOCIAL

24.607.219.318

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA
2021 - GESTÃO DOS REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA ESTADUAL

24.607.219.318

FUNÇÃO
09 - PREVIDÊNCIA SOCIAL

24.607.219.318

SUBFUNÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
272 - PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO

FONTE DE RECURSO
VINCULADOS ESTADUAIS
PRÓPRIOS
VINCULADOS FEDERAIS

2

4

5

TOTAL

125.464.396
24.481.754.922

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

24.425.706.198
80.000.000
24.505.706.198

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

10
100.513.110

1.000.000

10
24.527.219.308
80.000.000

100.513.120

1.000.000

24.607.219.318

TOTAL

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

DOTAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

2021

GESTÃO DOS REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA ESTADUAL
AÇÃO

09.122.2021.5752

GRUPO DE DESPESA

24.607.219.318
FONTE DE RECURSO

ADMINISTRAÇÃO DA SÃO PAULO PREVIDÊNCIA

125.464.396
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
4

27.001.276
PRÓPRIOS

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

97.463.120

2

VINCULADOS ESTADUAIS

4

PRÓPRIOS

4

INVESTIMENTOS

4

27.001.276

10
97.463.110
1.000.000

PRÓPRIOS

1.000.000

PRODUTO:

UNIDADES ADMINISTRADAS (unidade): 18

Descrição:

Suporte técnico-administrativo ao desenvolvimento do programa, garantindo estrutura adequada no que se refere às ações de apoio
e atendimento aos beneficiários do regime próprio.

AÇÃO
09.272.2021.5753

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

CONCESSÃO E PAGAMENTO DE BENEFÍCIOS

24.481.754.922
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1

24.478.704.922

4

PRÓPRIOS

5

VINCULADOS FEDERAIS
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
4

24.398.704.922
80.000.000
3.050.000

PRÓPRIOS

3.050.000

PRODUTO:

PAGAMENTOS EFETUADOS (unidade): 527.787

Descrição:

Concessão e pagamento de benefícios previdenciários aos contribuintes e dependentes do Regime Próprio de Previdência dos
Servidores Públicos - RPPS E do Regime Próprio de Previdência dos Militares do Estado de São Paulo - RPPM.

PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
- Administrar o Regime Próprio de Previdência dos Servidores Públicos titulares de cargos efetivos-RPPS
e o Regime Próprio de Previdência dos Militares do Estado de São Paulo-RPPM, cabendo-lhe:
.

a administração, o gerenciamento e a operacionalização dos regimes; a concessão, pagamento, e
manutenção dos benefícios assegurados pelos regimes; a arrecadação e cobrança dos recursos e
contribuições necessários ao custeio dos regimes; a gestão dos fundos e recursos arrecadados; e a
manutenção permanente do cadastro individualizado dos servidores públicos ativos e inativos, dos
militares do serviço ativo, dos agregados ou licenciados, da reserva remunerada ou reformado, e
respectivos dependentes, e dos pensionistas.

370
002456563135317


Proposta Orçamentária 2014

Governo do Estado de São Paulo

#121000 - ADMINISTRAÇÃO GERAL DO ESTADO#1

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 21000 - ADMINISTRAÇÃO GERAL DO ESTADO

57.176.926.381

RESUMO DO ÓRGÃO
PROGRAMA
0000 - ENCARGOS GERAIS
0102 - OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM COMPLEMENTAÇÃO
2101 - TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS

17.664.617.283
1.233.811.555
38.278.497.543

FUNÇÃO
06 - SEGURANÇA PÚBLICA
09 - PREVIDÊNCIA SOCIAL
10 - SAÚDE
12 - EDUCAÇÃO
26 - TRANSPORTE
28 - ENCARGOS ESPECIAIS

1.000
1.326.302.525
1.000
1.000
1.000
55.850.619.856

SUBFUNÇÃO
273 - PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR
274 - PREVIDÊNCIA ESPECIAL
843 - SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA
844 - SERVIÇO DA DÍVIDA EXTERNA
845 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS
846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

1.233.811.555
73.477.589
14.558.934.679
711.350.537
38.278.497.543
2.320.854.478

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
21001 - SERVIÇO DA DÍVIDA PÚBLICA
21002 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
21003 - ENCARGOS GERAIS DE PESSOAL
21004 - REGIME ESPECIAL DE PRECATÓRIOS

FONTE DE RECURSO
1

2

5

7

TESOURO DO ESTADO
VINCULADOS ESTADUAIS
VINCULADOS FEDERAIS
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
TOTAL

15.270.285.216
38.560.939.819
1.326.302.525
2.019.398.821

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

1.310.445.912
15.856.583

9.670.629.664

2.099.901.214
38.278.497.518
26

201.939.882

40.378.398.758

201.939.882

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

5.598.451.166

18.881.367.838
38.294.354.101
56
1.204.386

5.598.451.166

57.176.926.381

30

1.204.386
1.326.302.495

9.671.834.050

30

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

DOTAÇÃO DO ÓRGÃO
PROGRAMA:

0000

ENCARGOS GERAIS

17.664.617.283

AÇÃO
06.846.0000.6014

GRUPO DE DESPESA

1.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1
Descrição:

1.000
TESOURO DO ESTADO

1.000

Cumprimento de decisões judiciais relativas às Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado devidas pelo Estado, Autarquias e
Fundações no Setor Segurança Pública, no sistema do Regime Especial de Pagamento de Precatórios, introduzido pela Emenda
Constitucional nº 62/2009 e regulamentado pelos Decretos Estaduais nºs 55.300, de 30 de dezembro de 2009 e 55.529, de 3 de
março de 2010.

AÇÃO
09.274.0000.5027

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

PAGAMENTO DE BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS

73.477.589
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

73.477.559
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

73.477.559
30

TESOURO DO ESTADO

30

PRODUTO:

PENSIONISTAS/MÊS (unidade): 358

Descrição:

Pagamento de auxílio-funeral do Poder Executivo; pensões administrativas, judiciais e parlamentares; salário família do
servidor falecido e outros.

AÇÃO
09.846.0000.5693

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

PENSIONISTAS DA REVOLUÇÃO DE 1932 - LEI Nº 1.890,
DE 1978

19.013.381
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

19.013.381
TESOURO DO ESTADO

19.013.381

PRODUTO:

PENSIONISTAS/MÊS (unidade): 2.155

Descrição:

Pagamento de pensão a participantes civis da Revolução Constitucionalista de 1932 em decorrência da Lei nº 1.890, de 18/12/78 e
alterações posteriores.

371
002456563135317

FONTE DE RECURSO

PAGAMENTO PRECATÓRIOS REG.ESPECIAL-EMENDA
CONSTITUCIONAL 62/2009-SETOR SEGURANÇA


Proposta Orçamentária 2014

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
10.846.0000.6013

GRUPO DE DESPESA

1.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1
Descrição:

GRUPO DE DESPESA

1.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

1

1.000
TESOURO DO ESTADO

AÇÃO

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

PAGAMENTO PRECATÓRIOS REG.ESP.-EMENDA
CONSTITUCIONAL Nº 62/2009-SETOR TRANSPORTE

1.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

1.000
TESOURO DO ESTADO

AÇÃO

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

PAGAMENTO DA DÍVIDA PÚBLICA INTERNA

14.558.934.679
JUROS E ENCARGOS DA
DIVIDA

2
1

9.503.318.223
TESOURO DO ESTADO

6

AMORTIZACAO DE DIVIDA

1

5.055.616.456

Pagamento dos encargos da dívida pública interna.

AÇÃO

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

PAGAMENTO DA DÍVIDA PÚBLICA EXTERNA

711.350.537
JUROS E ENCARGOS DA
DIVIDA

2

168.515.827

1

TESOURO DO ESTADO

7

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

6

AMORTIZACAO DE DIVIDA

1

167.311.441
1.204.386
542.834.710

TESOURO DO ESTADO

542.834.710

Pagamento dos encargos da dívida pública externa.

AÇÃO
28.846.0000.5029

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

PAGAMENTO DE SERVIÇOS GERAIS DO ESTADO

282.442.276
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

282.442.246

1

TESOURO DO ESTADO

5

VINCULADOS FEDERAIS

5

INVERSOES FINANCEIRAS

5

282.442.245
1
30

VINCULADOS FEDERAIS

30

Pagamento de despesas gerais de natureza variada, classificáveis em elementos econômicos diversos, mas não em um órgão
específico. São compromissos que, devido às suas peculiaridades ou por força de dispositivos legais, são privativos da
Administração Geral do Estado.

AÇÃO
28.846.0000.6010

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS PELO REGIME
ESPECIAL-EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 62/2009

2.019.394.821
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

1.817.454.939
TESOURO DO ESTADO

4

INVESTIMENTOS

1
Descrição:

9.503.318.223
5.055.616.456

TESOURO DO ESTADO

28.844.0000.5141

Descrição:

1.000

Cumprimento de decisões judiciais relativas às Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado devidas pelo Estado, Autarquias e
Fundações no Setor Transporte, no Sistema do Regime Especial de Pagamento de Precatórios, introduzido pela Emenda
Constitucional nº 62/2009 e regulamentado pelos Decretos Estaduais nºs 55.300, de 30 de dezembro de 2009 e 55.529, de 3 de
março de 2010.

28.843.0000.5140

Descrição:

1.000

Cumprimento de decisões judiciais relativas às Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado devidas pelo Estado, Autarquias e
Fundações no Setor da Educação, no sistema do Regime Especial de Pagamento de Precatórios, introduzido pela Emenda
Constitucional nº 62/2009 e regulamentado pelos Decretos Estaduais nºs 55.300, de 30 de dezembro de 2009 e 55.529, de 3 de
março de 2010.

26.846.0000.6012

1.817.454.939
201.939.882

TESOURO DO ESTADO

201.939.882

Cumprimento de decisões judiciais relativas às Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado devidas pelo Estado, Autarquias e
Fundações, no sistema do Regime Especial de Pagamento de Precatórios, introduzido pela emenda constitucional nº 62/2009 e
regulamentado pelos Decretos Estaduais nº 55.300, de 30 de dezembro de 2009 e 55.529, de 3 de março de 2010.

PROGRAMA:

0102

OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM COMPLEMENTAÇÃO

372
002456563135317

FONTE DE RECURSO

PAGAMENTO PRECATÓRIOS REG.ESPECIAL-EMENDA
CONSTITUCIONAL 62/2009-SETOR EDUCAÇÃO

3

Descrição:

1.000

Cumprimento de decisões judiciais relativas às Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado devidas pelo Estado, Autarquias e
Fundações no Setor Saúde, no sistema do Regime Especial de Pagamento de Precatórios, introduzido pela Emenda Constitucional nº
62/2009 e regulamentado pelos Decretos Estaduais nº 55.300, de 30 de dezembro de 2009 e 55.529, de 3 de março de 2010.

AÇÃO

Descrição:

1.000
TESOURO DO ESTADO

12.846.0000.6011

Descrição:

FONTE DE RECURSO

PAGAMENTO PRECATÓRIOS REG. ESPECIAL-EMENDA
CONSTITUCIONAL Nº 62/2009-SETOR SAÚDE

1.233.811.555


Proposta Orçamentária 2014

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
09.273.0102.5025

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

PAGAMENTO COMPLEM. APOSENT. PENSÕES - LEI
4.819/58- EMPRESAS PRIVAT. OU EXTINTAS

1.233.811.555
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1

1.233.811.555

1

TESOURO DO ESTADO

2

VINCULADOS ESTADUAIS

1.217.954.972
15.856.583

PRODUTO:

PENSIONISTAS/MÊS (unidade): 38.005

Descrição:

Pagamento de complementação de aposentadorias e pensões para funcionários de empresas privatizadas ou extintas conforme a Lei
nº 4.819/58.

PROGRAMA:

2101

TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS

38.278.497.543

AÇÃO
28.845.2101.4673

GRUPO DE DESPESA

11.923.250
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
2
Descrição:

11.923.250
VINCULADOS ESTADUAIS

11.923.250

Transferência de recursos arrecadados diretamente pelo Estado ou recebidos do Governo Federal a entidades diversas.

AÇÃO
28.845.2101.4674
3

FONTE DE RECURSO

TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS A ENTIDADES DIVERSAS

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS A MUNICÍPIOS

38.266.574.293
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

38.266.574.293

2

VINCULADOS ESTADUAIS

38.266.574.268

5

VINCULADOS FEDERAIS

25

Descrição:

Transferência aos municípios de recursos arrecadados diretamente pelo Estado ou recebidos do Governo Federal.

PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
- Executar programas orçamentários e financeiros especiais e relativos a despesas definidas
"Encargos Gerais do Estado", decorrentes de obrigações contratuais e legislação específica;
- Executar e acompanhar o pagamento do serviço da dívida pública externa e interna;
- Efetuar as transferências constitucionais e legais aos municípios;
- Administrar a execução orçamentária do regime especial de pagamentos de precatórios.

373
002456563135317

como


Proposta Orçamentária 2014

Governo do Estado de São Paulo

#221001 - SERVIÇO DA DÍVIDA PÚBLICA#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 21000 - ADMINISTRAÇÃO GERAL DO ESTADO
UNIDADE: 21001 - SERVIÇO DA DÍVIDA PÚBLICA
ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL

15.270.285.216

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA
0000 - ENCARGOS GERAIS

15.270.285.216

FUNÇÃO
28 - ENCARGOS ESPECIAIS

15.270.285.216

SUBFUNÇÃO
843 - SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA
844 - SERVIÇO DA DÍVIDA EXTERNA

FONTE DE RECURSO
1

7

14.558.934.679
711.350.537
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

TESOURO DO ESTADO
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
TOTAL

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

9.670.629.664
1.204.386

5.598.451.166

15.269.080.830
1.204.386

9.671.834.050

5.598.451.166

15.270.285.216

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

DOTAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

0000

ENCARGOS GERAIS

15.270.285.216

AÇÃO
28.843.0000.5140

GRUPO DE DESPESA

14.558.934.679
JUROS E ENCARGOS DA
DIVIDA

2
1

AMORTIZACAO DE DIVIDA

1

GRUPO DE DESPESA

711.350.537
JUROS E ENCARGOS DA
DIVIDA

168.515.827
TESOURO DO ESTADO

7

OPERAÇÕES DE CRÉDITO
AMORTIZACAO DE DIVIDA

1

167.311.441
1.204.386
542.834.710

TESOURO DO ESTADO

374
002456563135317

5.055.616.456

FONTE DE RECURSO

PAGAMENTO DA DÍVIDA PÚBLICA EXTERNA

1

6

9.503.318.223
5.055.616.456

TESOURO DO ESTADO

AÇÃO

2

9.503.318.223
TESOURO DO ESTADO

6

28.844.0000.5141

FONTE DE RECURSO

PAGAMENTO DA DÍVIDA PÚBLICA INTERNA

542.834.710


Proposta Orçamentária 2014

Governo do Estado de São Paulo

#221002 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 21000 - ADMINISTRAÇÃO GERAL DO ESTADO
UNIDADE: 21002 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL

38.560.939.819

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA
0000 - ENCARGOS GERAIS
2101 - TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS

282.442.276
38.278.497.543

FUNÇÃO
28 - ENCARGOS ESPECIAIS

38.560.939.819

SUBFUNÇÃO
845 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS
846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

FONTE DE RECURSO
1

2

5

38.278.497.543
282.442.276
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

TESOURO DO ESTADO
VINCULADOS ESTADUAIS
VINCULADOS FEDERAIS
TOTAL

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

282.442.245
38.278.497.518
26

30

282.442.245
38.278.497.518
56

38.560.939.789

30

38.560.939.819

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

DOTAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

0000

ENCARGOS GERAIS

282.442.276

AÇÃO
28.846.0000.5029

GRUPO DE DESPESA

282.442.276
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

282.442.246

1

TESOURO DO ESTADO

5

VINCULADOS FEDERAIS

5

INVERSOES FINANCEIRAS

5

PROGRAMA:

2101

TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS
AÇÃO

GRUPO DE DESPESA

11.923.250
11.923.250
VINCULADOS ESTADUAIS

AÇÃO

3

30

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

2

28.845.2101.4674

1

38.278.497.543

TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS A ENTIDADES DIVERSAS

3

282.442.245

30
VINCULADOS FEDERAIS

28.845.2101.4673

GRUPO DE DESPESA

11.923.250

FONTE DE RECURSO

TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS A MUNICÍPIOS

38.266.574.293
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

38.266.574.293

2

VINCULADOS ESTADUAIS

38.266.574.268

5

VINCULADOS FEDERAIS

25

375
002456563135317

FONTE DE RECURSO

PAGAMENTO DE SERVIÇOS GERAIS DO ESTADO


Proposta Orçamentária 2014

Governo do Estado de São Paulo

#221003 - ENCARGOS GERAIS DE PESSOAL#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 21000 - ADMINISTRAÇÃO GERAL DO ESTADO
UNIDADE: 21003 - ENCARGOS GERAIS DE PESSOAL
ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL

1.326.302.525

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA
0000 - ENCARGOS GERAIS
0102 - OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM COMPLEMENTAÇÃO

92.490.970
1.233.811.555

FUNÇÃO
09 - PREVIDÊNCIA SOCIAL

1.326.302.525

SUBFUNÇÃO
273 - PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR
274 - PREVIDÊNCIA ESPECIAL
846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

FONTE DE RECURSO
1

2

TESOURO DO ESTADO
VINCULADOS ESTADUAIS
TOTAL

1.233.811.555
73.477.589
19.013.381
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

1.310.445.912
15.856.583

30

1.310.445.942
15.856.583

1.326.302.495

30

1.326.302.525

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

DOTAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

0000

ENCARGOS GERAIS

92.490.970

AÇÃO
09.274.0000.5027

GRUPO DE DESPESA

73.477.589
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

1

GRUPO DE DESPESA

30

FONTE DE RECURSO

PENSIONISTAS DA REVOLUÇÃO DE 1932 - LEI Nº 1.890,
DE 1978

19.013.381
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

19.013.381
TESOURO DO ESTADO

19.013.381

PENSIONISTAS/MÊS (unidade): 2.155

PROGRAMA:

0102

OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM COMPLEMENTAÇÃO
AÇÃO

09.273.0102.5025

GRUPO DE DESPESA

1.233.811.555
FONTE DE RECURSO

PAGAMENTO COMPLEM. APOSENT. PENSÕES - LEI
4.819/58- EMPRESAS PRIVAT. OU EXTINTAS

1.233.811.555
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1

1.233.811.555

1

TESOURO DO ESTADO

2

VINCULADOS ESTADUAIS
PENSIONISTAS/MÊS (unidade): 38.005

376
002456563135317

30
TESOURO DO ESTADO

AÇÃO

PRODUTO:

73.477.559

PENSIONISTAS/MÊS (unidade): 358

09.846.0000.5693

PRODUTO:

73.477.559
TESOURO DO ESTADO

3

PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

PAGAMENTO DE BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS

1.217.954.972
15.856.583


Proposta Orçamentária 2014

Governo do Estado de São Paulo

#221004 - REGIME ESPECIAL DE PRECATÓRIOS#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 21000 - ADMINISTRAÇÃO GERAL DO ESTADO
UNIDADE: 21004 - REGIME ESPECIAL DE PRECATÓRIOS
ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL

2.019.398.821

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA
0000 - ENCARGOS GERAIS

2.019.398.821

FUNÇÃO
06 - SEGURANÇA PÚBLICA
10 - SAÚDE
12 - EDUCAÇÃO
26 - TRANSPORTE
28 - ENCARGOS ESPECIAIS

1.000
1.000
1.000
1.000
2.019.394.821

SUBFUNÇÃO
846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

TESOURO DO ESTADO

1.817.458.939

201.939.882

2.019.398.821

TOTAL

1.817.458.939

201.939.882

2.019.398.821

FONTE DE RECURSO
1

2.019.398.821

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

DOTAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

0000

ENCARGOS GERAIS

2.019.398.821

AÇÃO
06.846.0000.6014

GRUPO DE DESPESA

1.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

GRUPO DE DESPESA

1.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

1

AÇÃO

GRUPO DE DESPESA

1.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

AÇÃO

GRUPO DE DESPESA

1.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

GRUPO DE DESPESA

2.019.394.821
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

1.817.454.939
TESOURO DO ESTADO

INVESTIMENTOS

1

1.817.454.939
201.939.882

TESOURO DO ESTADO

377
002456563135317

1.000

FONTE DE RECURSO

PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS PELO REGIME
ESPECIAL-EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 62/2009

1
4

1.000
TESOURO DO ESTADO

AÇÃO

3

1.000

FONTE DE RECURSO

PAGAMENTO PRECATÓRIOS REG.ESP.-EMENDA
CONSTITUCIONAL Nº 62/2009-SETOR TRANSPORTE

1

28.846.0000.6010

1.000
TESOURO DO ESTADO

3

1.000

FONTE DE RECURSO

PAGAMENTO PRECATÓRIOS REG.ESPECIAL-EMENDA
CONSTITUCIONAL 62/2009-SETOR EDUCAÇÃO

1

26.846.0000.6012

1.000
TESOURO DO ESTADO

3

1.000

FONTE DE RECURSO

PAGAMENTO PRECATÓRIOS REG. ESPECIAL-EMENDA
CONSTITUCIONAL Nº 62/2009-SETOR SAÚDE

3

12.846.0000.6011

1.000
TESOURO DO ESTADO

AÇÃO
10.846.0000.6013

FONTE DE RECURSO

PAGAMENTO PRECATÓRIOS REG.ESPECIAL-EMENDA
CONSTITUCIONAL 62/2009-SETOR SEGURANÇA

201.939.882


Proposta Orçamentária 2014

Governo do Estado de São Paulo

#123000 - SEC. DO EMPREGO E RELAÇÕES DO TRABALHO#1

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 23000 - SEC. DO EMPREGO E RELAÇÕES DO TRABALHO

200.684.373

RESUMO DO ÓRGÃO
PROGRAMA
0100 - SUPORTE ADMINISTRATIVO
2301 - DESENVOLVIMENTO TÉCNICO PARA EMPREENDEDORISMO E EMPREGABILIDADE
2302 - FOMENTO AO EMPREGO E RENDA
2305 - FOMENTO AO TRABALHO ARTESANAL
2308 - EMPREENDEDORISMO
2309 - INSERÇÃO NO MERCADO DE TRABALHO E GESTÃO DA DIVERSIDADE
4413 - GESTÃO DO CONHECIMENTO E INOVAÇÃO

57.436.358
5.269.029
93.750.649
4.098.777
6.556.376
33.493.184
80.000

FUNÇÃO
11 - TRABALHO

200.684.373

SUBFUNÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
331 - PROTEÇÃO E BENEFÍCIOS AO TRABALHADOR
332 - RELAÇÕES DE TRABALHO
333 - EMPREGABILIDADE
334 - FOMENTO AO TRABALHO
482 - HABITAÇÃO URBANA

56.322.812
1.113.546
80.000
33.493.184
5.098.832
100.403.142
4.172.847
10

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
23001 - SEC. DO EMPREGO E RELAÇÕES DO TRABALHO
23055 - SUP.TRABALHO ARTESANAL NAS COMUNIDADES SUTACO
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

FONTE DE RECURSO
1

2

3

4

5

TESOURO DO ESTADO
VINCULADOS ESTADUAIS
FUNDO ESPECIAL DE DESPESA
PRÓPRIOS
VINCULADOS FEDERAIS

59.271.243

TOTAL

59.271.243

196.585.596
4.098.777

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

140.178.140
10
10
1.234.900
141.413.060

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

30

199.449.383
30
30
1.234.900
30

70

200.684.373

20
20

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

DOTAÇÃO DO ÓRGÃO
PROGRAMA:

0100

SUPORTE ADMINISTRATIVO

57.436.358

AÇÃO
11.122.0100.5040

GRUPO DE DESPESA

56.322.812
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

46.484.149
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

46.484.149
9.838.643

1

TESOURO DO ESTADO

9.838.633

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

10

4

INVESTIMENTOS

20
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3

20

PRODUTO:

UNIDADES MANTIDAS (unidade): 253

Descrição:

Manutenção das unidades e administração de recursos materiais, financeiros e humanos da Secretaria do Emprego e Relações do
Trabalho.

AÇÃO
11.126.0100.6101

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

GERENCIAMENTO DO SISTEMA DE TIC

1.113.546
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

1.113.546
TESOURO DO ESTADO

1.113.546

PRODUTO:

ACESSOS AOS SITES (unidade): 600.000

Descrição:

Desenvolvimento de sistemas para apoio às atividades operacionais e de gestão, mantendo em pleno funcionamento e dando suporte
aos acessos para atendimento do cidadão trabalhador.

PROGRAMA:

2301

DESENVOLVIMENTO TÉCNICO PARA EMPREENDEDORISMO E EMPREGABILIDADE

378
002456563135317

FONTE DE RECURSO

ADMINISTRAÇÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DO
EMPREGO E RELAÇÕES DO TRABALHO

5.269.029


Proposta Orçamentária 2014

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
11.332.2301.4227

GRUPO DE DESPESA

3.763.491
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

3.763.491
TESOURO DO ESTADO

3.763.491

PRODUTO:

RELATÓRIOS DE PESQUISAS PRODUZIDOS (unidade): 7.740

Descrição:

Realização de estudos, análises, pesquisas, produção de relatórios, organização de Banco de Dados sobre mercado de trabalho e
ocupação (SIM-TRABALHO, SALARIÔMETRO e Termômetro do Emprego); distribuição dos resultados aos gestores e técnicos da
Secretaria e aos prefeitos municipais.

AÇÃO
11.332.2301.4254

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

COMISSÕES DE EMPREGO

713.341
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

713.341
TESOURO DO ESTADO

713.341

PRODUTO:

PLANOS

Descrição:

Levantamento das potencialidades dos municípios e elaboração de planos de trabalho para aplicação na área de políticas públicas
voltadas para o emprego, trabalho e renda.

REALIZADOS (unidade): 100

AÇÃO
11.332.2301.5816

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

INFORMAÇÕES ESTRATÉGICAS PARA EMPREENDEDORISMO

622.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

622.000
TESOURO DO ESTADO

622.000

PRODUTO:

METODOLOGIAS DESENVOLVIDAS (unidade): 1

Descrição:

Elaboração de pesquisas e desenvolvimento de metodologias para levantamento de informações sobre empreendedorismo.

AÇÃO
11.333.2301.5815

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

INFORMAÇÕES ESTRATÉGICAS PARA A FORMAÇÃO
PROFISSIONAL

170.197
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

170.197
TESOURO DO ESTADO

170.197

PRODUTO:

METODOLOGIAS DESENVOLVIDAS (unidade): 1

Descrição:

Realização de pesquisas e desenvolvimento de metodologias relacionadas à formação profissional,incluindo Qualidade de Vida e
Serviços; produção de relatórios com os resultados das pesquisas e metodologias sobre formação profissional; disseminação dos
resultados aos gestores e técnicos da Secretaria e aos membros das comissões municipais de emprego.

PROGRAMA:

2302

FOMENTO AO EMPREGO E RENDA

93.750.649

AÇÃO
11.333.2302.4230

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

QUALIFICAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DO
TRABALHADOR

71.881.624
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

77.815
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

TESOURO DO ESTADO

2

VINCULADOS ESTADUAIS
INVESTIMENTOS

2

77.815
71.803.799

1

4

71.803.789
10
10

VINCULADOS ESTADUAIS

10

PRODUTO:

TRABALHADORES QUALIFICADOS (unidade): 30.000

Descrição:

Promoção de qualificação/requalificação profissional, mediante a oferta de cursos gratuitos de capacitação/recapacitação,
ministrados por instituições contratadas ou conveniadas e/ou mediante o oferecimento de bolsa-auxílio ou outros benefícios.

AÇÃO
11.333.2302.4248

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

EMISSÃO DE CARTEIRA DE TRABALHO E PREVIDENCIA
SOCIAL

10.728.561
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

10.554.193
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

10.554.193
174.368

TESOURO DO ESTADO

174.368

PRODUTO:

CARTEIRAS DE TRABALHO E PREVIDÊNCIA SOCIAL EMITIDAS (unidade): 500.000

Descrição:

Suporte técnico e administrativo para emissão de Carteiras de Trabalho e Previdência Social, visando garantir ao trabalhador o
registro de informações sobre sua qualificação, vida profissional e acesso a alguns dos principais direitos trabalhistas, como
seguro desemprego, benefícios previdenciários e fundo de garantia por tempo de serviço.

AÇÃO
11.333.2302.5033

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

TIMES DO EMPREGO

2.470.754
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

2.470.754
TESOURO DO ESTADO

2.470.754

PRODUTO:

TRABALHADORES ORIENTADOS (unidade): 5.000

Descrição:

Orientação profissional e preparação para o mercado de trabalho, desenvolvida em grupos de até 25 participantes, uma vez por
semana, totalizando 12 encontros de 03 horas cada um, em que os trabalhadores são incentivados a identificar seus
conhecimentos, potencialidades, habilidades e valores.

379
002456563135317

FONTE DE RECURSO

OBSERVATÓRIO DO EMPREGO E DO TRABALHO


Proposta Orçamentária 2014

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
11.333.2302.5044

GRUPO DE DESPESA

8.669.710
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

8.669.680
TESOURO DO ESTADO

4

8.669.680

INVESTIMENTOS

5

30
VINCULADOS FEDERAIS

30

PRODUTO:

TRABALHADORES COLOCADOS NO MERCADO DE TRABALHO (unidade): 54.000

Descrição:

Alocação eficiente do trabalhador num posto de trabalho, de maneira a reduzir o tempo de desemprego, compatibilizando, assim, a
força de trabalho ofertada com o perfil da vaga disponível no mercado de trabalho.

PROGRAMA:

2305

FOMENTO AO TRABALHO ARTESANAL

4.098.777

AÇÃO
11.334.2305.4258

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

COMERCIALIZAÇÃO DO ARTESANATO PAULISTA

18.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
4

18.000
PRÓPRIOS

PRODUTO:

PEÇAS VENDIDAS (unidade): 18.500

Descrição:

Compra, consignação e venda do artesanato produzido pelos artesãos cadastrados na SUTACO.

AÇÃO
11.334.2305.4259

GRUPO DE DESPESA

18.000

FONTE DE RECURSO

SUPORTE TÉCNICO-ADMINISTRATIVO AO ARTESÃO

4.080.777
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

2.155.086
TESOURO DO ESTADO

2.155.086

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

1.925.681

1

TESOURO DO ESTADO

4

PRÓPRIOS

4

708.781
1.216.900

INVESTIMENTOS

2

10
VINCULADOS ESTADUAIS

10

PRODUTO:

ARTESÃOS ATENDIDOS (unidade): 6.000

Descrição:

Cadastramento e recadastramento de artesãos, mediante avaliação e classificação de técnicas e produtos artesanais e assinatura
e renovação de Termos de Cooperação com prefeituras e entidades, para cadastrar os artesãos nos municípios do Estado.

PROGRAMA:

2308

EMPREENDEDORISMO

6.556.376

AÇÃO
11.333.2308.4225

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

BANCO DO POVO PAULISTA

6.482.296
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

6.482.296
TESOURO DO ESTADO

6.482.296

PRODUTO:

EMPRÉSTIMOS CONCEDIDOS (unidade): 36.000

Descrição:

Concessão de microcrédito para empreendedores formais ou informais, visando a geração de emprego e renda, estimulando o
associativismo e cooperativismo e fomentando ações de autoemprego.

AÇÃO
11.334.2308.6104

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

EMPREENDEDOR PAULISTA

74.070
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

74.070
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

EMPREENDEDORES BENEFICIADOS (unidade): 36.500

Descrição:

Promoção de cursos de capacitação para os microempreendedores paulistas, por meio da oferta
orientando-os para o exercício de boas práticas de gestão, estimulando a geração de emprego e renda.

AÇÃO
11.482.2308.6105

GRUPO DE DESPESA

74.070

de

1

TESOURO DO ESTADO
EMPRÉSTIMOS CONCEDIDOS (unidade):

Descrição:

Concessão de microcrédito habitacional, destinado à famílias com renda mensal de 1 a 5 salários mínimos.

INSERÇÃO NO MERCADO DE TRABALHO E GESTÃO DA DIVERSIDADE
AÇÃO

11.331.2309.6107

GRUPO DE DESPESA

10

33.493.184

FONTE DE RECURSO

APRENDIZ PAULISTA

10
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

distância,

10

PRODUTO:

2309

à

10
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

PROGRAMA:

cursos

FONTE DE RECURSO

HABITA SP/BANCO DO POVO PAULISTA

3

1

10
TESOURO DO ESTADO

10

PRODUTO:

APRENDIZES CAPACITADOS E COLOCADOS (unidade):

Descrição:

Parceria com Instituição Educacional Certificadora que realizará a capacitação dos Aprendizes; prospecção de vagas em empresas;
intermediação entre aprendizes e vagas; monitoramento de Contratos de Aprendizagem; articulação com diversos setores para
conscientização da importância da abertura de vagas.

380
002456563135317

FONTE DE RECURSO

INTERMEDIAÇÃO DE MÃO DE OBRA


Proposta Orçamentária 2014

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
11.331.2309.6108

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

APOIO À PESSOA COM DEFICIÊNCIA

10
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

10
TESOURO DO ESTADO

10

PRODUTO:

TRABALHADORES COM DEFICIÊNCIA COLOCADOS NO MERCADO DE TRABALHO (unidade):

Descrição:

Promoção, através do PADEF - Programa de Apoio à Pessoa com Deficiência - da inserção no mercado de trabalho de pessoas com
deficiência, bem como atuação junto às empresas, sensibilizando-as quanto à importância da inserção e das adaptações que se
fizerem necessárias.

AÇÃO
11.331.2309.6109

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

FRENTES DE TRABALHO

24.493.164
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

24.493.164
TESOURO DO ESTADO

24.493.164

PRODUTO:

BOLSAS AUXÍLIO PAGAS (unidade): 6.350

Descrição:

Programa de caráter social, instituído pela Lei Estadual nº 10.321, de 08 de junho de 2009, que visa através do pagamento de
bolsa auxílio, proporcionar acesso a renda, ocupação e qualificação profissional. Os bolsistas atendidos pelo Programa recebem
mensalmente bolsa auxílio, para tanto, realizam atividades de interesse da comunidade local, além de cursarem 150 horas de
qualificação profissional.

AÇÃO
11.331.2309.6110

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

APOIO AO EGRESSO

1.000.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

1.000.000
TESOURO DO ESTADO

1.000.000

PRODUTO:

EGRESSOS ATENDIDOS (unidade): 600

Descrição:

Reintegração social do público egresso e pré-egresso por meio da preparação profissional e da criação de oportunidades no
mercado de trabalho após o cumprimento das medidas punitivas, de acordo com os Decretos nºs 55.125 e 55.126, de 7 de dezembro
de 2009.

AÇÃO
11.331.2309.6153

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

JOVEM CIDADÃO - MEU PRIMEIRO TRABALHO

8.000.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

8.000.000
TESOURO DO ESTADO

8.000.000

PRODUTO:

JOVENS ESTUDANTES ATENDIDOS (unidade): 15.000

Descrição:

Concessão de bolsas a estudantes do ensino médio da rede pública estadual, com idade entre 16 e 21 anos, em parceria com
empresas públicas e privadas, oferecendo ao estudante a vivência no mundo do trabalho, em várias áreas das organizações, por
meio de estágio.

PROGRAMA:

4413

GESTÃO DO CONHECIMENTO E INOVAÇÃO

80.000

AÇÃO
11.128.4413.6112

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES DA SECRETARIA DO
EMPREGO E RELAÇÕES DO TRABALHO

80.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

80.000
TESOURO DO ESTADO

80.000

PRODUTO:

SERVIDORES CAPACITADOS

Descrição:

Utilização de ferramentas tecnológicas e metodologias inovadoras para desenvolver e oferecer cursos de capacitação para os
servidores da Secretaria.

(unidade): 80

PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
- Formular e executar políticas, programas e projetos voltados ao emprego e às relações do trabalho;
-

Coordenar a implementação das políticas do Sistema Público de Emprego - compreendendo as ações
voltadas à ampliação de oportunidades de trabalho, ao estímulo do desenvolvimento de formas
alternativas de ocupação e renda, à capacitação, qualificação e requalificação profissional, e à
intermediação de mão de obra; e do Sistema de Relações do Trabalho - compreendendo as ações voltadas à
melhoria da qualidade de vida no trabalho, por meio de orientações procedimentais e gerais aos
empregados, empregadores, sindicatos ou associações e da promoção de lazer aos trabalhadores;

- Exercer as atividades delegadas pelo Governo Federal;
- Promover o desenvolvimento do artesanato no Estado;
- Formular e executar políticas, programas e projetos voltados ao empreendedorismo.

381
002456563135317


Proposta Orçamentária 2014

Governo do Estado de São Paulo

#223001 - SEC. DO EMPREGO E RELAÇÕES DO TRABALHO#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 23000 - SEC. DO EMPREGO E RELAÇÕES DO TRABALHO
UNIDADE: 23001 - SEC. DO EMPREGO E RELAÇÕES DO TRABALHO
ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL

196.585.596

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA
0100 - SUPORTE ADMINISTRATIVO
2301 - DESENVOLVIMENTO TÉCNICO PARA EMPREENDEDORISMO E EMPREGABILIDADE
2302 - FOMENTO AO EMPREGO E RENDA
2308 - EMPREENDEDORISMO
2309 - INSERÇÃO NO MERCADO DE TRABALHO E GESTÃO DA DIVERSIDADE
4413 - GESTÃO DO CONHECIMENTO E INOVAÇÃO

57.436.358
5.269.029
93.750.649
6.556.376
33.493.184
80.000

FUNÇÃO
11 - TRABALHO

196.585.596

SUBFUNÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
331 - PROTEÇÃO E BENEFÍCIOS AO TRABALHADOR
332 - RELAÇÕES DE TRABALHO
333 - EMPREGABILIDADE
334 - FOMENTO AO TRABALHO
482 - HABITAÇÃO URBANA
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

FONTE DE RECURSO
1

2

3

5

TESOURO DO ESTADO
VINCULADOS ESTADUAIS
FUNDO ESPECIAL DE DESPESA
VINCULADOS FEDERAIS
TOTAL

56.322.812
1.113.546
80.000
33.493.184
5.098.832
100.403.142
74.070
10
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

57.116.157

57.116.157

INVESTIMENTOS

139.469.359
10
10
139.469.379

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

10
20
30

196.585.516
20
30
30

60

196.585.596

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

DOTAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

0100

SUPORTE ADMINISTRATIVO

57.436.358

AÇÃO
11.122.0100.5040

GRUPO DE DESPESA

56.322.812
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

46.484.149
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

46.484.149
9.838.643

1

TESOURO DO ESTADO

9.838.633

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

10

4

INVESTIMENTOS

PRODUTO:

AÇÃO

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

GERENCIAMENTO DO SISTEMA DE TIC

1.113.546
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

1.113.546
TESOURO DO ESTADO

1.113.546

ACESSOS AOS SITES (unidade): 600.000

PROGRAMA:

2301

DESENVOLVIMENTO TÉCNICO PARA EMPREENDEDORISMO E EMPREGABILIDADE
AÇÃO

11.332.2301.4227

GRUPO DE DESPESA

5.269.029

FONTE DE RECURSO

OBSERVATÓRIO DO EMPREGO E DO TRABALHO

3.763.491
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1
PRODUTO:

20

UNIDADES MANTIDAS (unidade): 253

11.126.0100.6101

PRODUTO:

20
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3

3.763.491
TESOURO DO ESTADO

RELATÓRIOS DE PESQUISAS PRODUZIDOS (unidade): 7.740

382
002456563135317

FONTE DE RECURSO

ADMINISTRAÇÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DO
EMPREGO E RELAÇÕES DO TRABALHO

3.763.491


Proposta Orçamentária 2014

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
11.332.2301.4254

GRUPO DE DESPESA

713.341
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1
PRODUTO:

PLANOS

GRUPO DE DESPESA

622.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

1

622.000
TESOURO DO ESTADO

11.333.2301.5815

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

INFORMAÇÕES ESTRATÉGICAS PARA A FORMAÇÃO
PROFISSIONAL

170.197
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

170.197
TESOURO DO ESTADO

2302

FOMENTO AO EMPREGO E RENDA

93.750.649

AÇÃO
11.333.2302.4230

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

QUALIFICAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DO
TRABALHADOR

71.881.624
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

77.815
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

TESOURO DO ESTADO

2

VINCULADOS ESTADUAIS

4

INVESTIMENTOS

2

10

10

TRABALHADORES QUALIFICADOS (unidade): 30.000

AÇÃO

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

EMISSÃO DE CARTEIRA DE TRABALHO E PREVIDENCIA
SOCIAL

10.728.561
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

10.554.193
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

10.554.193
174.368

TESOURO DO ESTADO

174.368

CARTEIRAS DE TRABALHO E PREVIDÊNCIA SOCIAL EMITIDAS (unidade): 500.000

AÇÃO
11.333.2302.5033

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

TIMES DO EMPREGO

2.470.754
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

2.470.754
TESOURO DO ESTADO

2.470.754

TRABALHADORES ORIENTADOS (unidade): 5.000

AÇÃO
11.333.2302.5044

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

INTERMEDIAÇÃO DE MÃO DE OBRA

8.669.710
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

8.669.680
TESOURO DO ESTADO

4

INVESTIMENTOS

5

8.669.680
30

VINCULADOS FEDERAIS

30

TRABALHADORES COLOCADOS NO MERCADO DE TRABALHO (unidade): 54.000

PROGRAMA:

2308

EMPREENDEDORISMO

6.556.376

AÇÃO
11.333.2308.4225

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

BANCO DO POVO PAULISTA

6.482.296
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1
PRODUTO:

71.803.789

10
VINCULADOS ESTADUAIS

11.333.2302.4248

PRODUTO:

77.815
71.803.799

1

PRODUTO:

170.197

METODOLOGIAS DESENVOLVIDAS (unidade): 1

PROGRAMA:

PRODUTO:

622.000

METODOLOGIAS DESENVOLVIDAS (unidade): 1

AÇÃO

6.482.296
TESOURO DO ESTADO

EMPRÉSTIMOS CONCEDIDOS (unidade): 36.000

383
002456563135317

FONTE DE RECURSO

INFORMAÇÕES ESTRATÉGICAS PARA EMPREENDEDORISMO

3

PRODUTO:

713.341

REALIZADOS (unidade): 100

AÇÃO

PRODUTO:

713.341
TESOURO DO ESTADO

11.332.2301.5816

PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

COMISSÕES DE EMPREGO

6.482.296


Proposta Orçamentária 2014

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
11.334.2308.6104

GRUPO DE DESPESA

74.070
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1
PRODUTO:

GRUPO DE DESPESA

10
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

1

2309

INSERÇÃO NO MERCADO DE TRABALHO E GESTÃO DA DIVERSIDADE
AÇÃO

GRUPO DE DESPESA

10
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

1

TESOURO DO ESTADO

AÇÃO

GRUPO DE DESPESA

10

FONTE DE RECURSO

APOIO À PESSOA COM DEFICIÊNCIA

10
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

10
TESOURO DO ESTADO

10

TRABALHADORES COM DEFICIÊNCIA COLOCADOS NO MERCADO DE TRABALHO (unidade):

AÇÃO
11.331.2309.6109

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

FRENTES DE TRABALHO

24.493.164
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

24.493.164
TESOURO DO ESTADO

24.493.164

BOLSAS AUXÍLIO PAGAS (unidade): 6.350

AÇÃO
11.331.2309.6110

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

APOIO AO EGRESSO

1.000.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

1.000.000
TESOURO DO ESTADO

1.000.000

EGRESSOS ATENDIDOS (unidade): 600

AÇÃO
11.331.2309.6153

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

JOVEM CIDADÃO - MEU PRIMEIRO TRABALHO

8.000.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

8.000.000
TESOURO DO ESTADO

8.000.000

JOVENS ESTUDANTES ATENDIDOS (unidade): 15.000

PROGRAMA:

4413

GESTÃO DO CONHECIMENTO E INOVAÇÃO

80.000

AÇÃO
11.128.4413.6112

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES DA SECRETARIA DO
EMPREGO E RELAÇÕES DO TRABALHO

80.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

80.000
TESOURO DO ESTADO

SERVIDORES CAPACITADOS

(unidade): 80

384
002456563135317

10

APRENDIZES CAPACITADOS E COLOCADOS (unidade):

11.331.2309.6108

PRODUTO:

33.493.184

FONTE DE RECURSO

APRENDIZ PAULISTA

3

PRODUTO:

10

EMPRÉSTIMOS CONCEDIDOS (unidade):

11.331.2309.6107

PRODUTO:

10
TESOURO DO ESTADO

PROGRAMA:

PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

HABITA SP/BANCO DO POVO PAULISTA

3

PRODUTO:

74.070

EMPREENDEDORES BENEFICIADOS (unidade): 36.500

AÇÃO

PRODUTO:

74.070
TESOURO DO ESTADO

11.482.2308.6105

PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

EMPREENDEDOR PAULISTA

80.000


Proposta Orçamentária 2014

Governo do Estado de São Paulo

#223055 - SUP.TRABALHO ARTESANAL NAS COMUNIDADES SUTACO#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 23000 - SEC. DO EMPREGO E RELAÇÕES DO TRABALHO
UNIDADE: 23055 - SUP.TRABALHO ARTESANAL NAS COMUNIDADES
SUTACO
ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL

4.098.777

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA
2305 - FOMENTO AO TRABALHO ARTESANAL

4.098.777

FUNÇÃO
11 - TRABALHO

4.098.777

SUBFUNÇÃO
334 - FOMENTO AO TRABALHO

FONTE DE RECURSO
TESOURO DO ESTADO
VINCULADOS ESTADUAIS
PRÓPRIOS

1

2

4

TOTAL

4.098.777
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

2.155.086

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

708.781
10

2.863.867
10
1.234.900

10

4.098.777

1.234.900
2.155.086

1.943.681

TOTAL

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

DOTAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

2305

FOMENTO AO TRABALHO ARTESANAL

4.098.777

AÇÃO
11.334.2305.4258

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

COMERCIALIZAÇÃO DO ARTESANATO PAULISTA

18.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
4

18.000
PRÓPRIOS

PRODUTO:

PEÇAS VENDIDAS (unidade): 18.500

Descrição:

Compra, consignação e venda do artesanato produzido pelos artesãos cadastrados na SUTACO.

AÇÃO
11.334.2305.4259

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

SUPORTE TÉCNICO-ADMINISTRATIVO AO ARTESÃO

4.080.777
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

2.155.086
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

TESOURO DO ESTADO

4

PRÓPRIOS
INVESTIMENTOS

2

2.155.086
1.925.681

1

4

18.000

708.781
1.216.900
10

VINCULADOS ESTADUAIS

10

PRODUTO:

ARTESÃOS ATENDIDOS (unidade): 6.000

Descrição:

Cadastramento e recadastramento de artesãos, mediante avaliação e classificação de técnicas e produtos artesanais e assinatura
e renovação de Termos de Cooperação com prefeituras e entidades, para cadastrar os artesãos nos municípios do Estado.

PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
-

Incentivar as atividades relacionadas à promoção e aplicação de medidas que beneficiem a produção do
trabalhador artesanal, protejam a sua atividade e facilitem o escoamento do produto final;
estabelecer convênios/acordos com organismos universitários e outros, para realização de cursos e
estudos;
orientar a política de comercialização dos produtos das regiões, dando especial ênfase à
exportação;

- Estudar os problemas ligados à absorção de mão de obra; orientar, formular, executar e supervisionar
a política de absorção de mão de obra marginalizada, em coordenação com os órgãos responsáveis pela
política de mão de obra no País, e coordenar a execução dessa política, em níveis regionais;
- Incumbir-se da implantação e da supervisão do Plano de Comunidade do Trabalho nos níveis regionais e
sub-regionais.

385
002456563135317


Proposta Orçamentária 2014

Governo do Estado de São Paulo

#125000 - SECRETARIA DA HABITAÇÃO#1

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 25000 - SECRETARIA DA HABITAÇÃO

1.736.840.772

RESUMO DO ÓRGÃO
PROGRAMA
0001 - PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA
0100 - SUPORTE ADMINISTRATIVO
0102 - OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM COMPLEMENTAÇÃO
2505 - FOMENTO À HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL- CASA PAULISTA
2507 - REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE HABITACIONAL
2508 - PROVISÃO DE MORADIAS
2509 - REQUALIFICAÇÃO HABITACIONAL E URBANA E INCLUSÃO SOCIAL
2510 - URBANIZAÇÃO DE FAVELAS E ASSENTAMENTOS PRECÁRIOS
2826 - COMUNICAÇÃO SOCIAL
3906 - SANEAMENTO AMBIENTAL EM MANANCIAIS DE INTERESSE REGIONAL
4407 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO PARA EXCELÊNCIA DA GESTÃO

850.245.000
32.141.246
1.151.604
549.226.030
55.256.628
38.290.274
42.735.214
45.745.321
3.360.582
107.755.198
10.933.675

FUNÇÃO
16 - HABITAÇÃO

1.736.840.772

SUBFUNÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
131 - COMUNICAÇÃO SOCIAL
273 - PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR
451 - INFRAESTRUTURA URBANA
481 - HABITAÇÃO RURAL
482 - HABITAÇÃO URBANA
541 - PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL

32.141.246
10.933.675
3.360.582
1.151.604
66.620.301
14.190.000
1.500.688.166
107.755.198

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
25001 - SECRETARIA DA HABITAÇÃO

FONTE DE RECURSO
1

2

5

7

TESOURO DO ESTADO
VINCULADOS ESTADUAIS
VINCULADOS FEDERAIS
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
TOTAL

1.736.840.772
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

9.082.219
34.241

155.250.451

9.116.460

155.250.451

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

548.590.990

698.805.000

99.919.330
73.718.541

151.440.000

1.411.728.660
34.241
99.919.330
225.158.541

722.228.861

850.245.000

1.736.840.772

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

DOTAÇÃO DO ÓRGÃO
PROGRAMA:

0001

PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA

850.245.000

AÇÃO
16.482.0001.1682

GRUPO DE DESPESA

5

850.245.000
INVERSOES FINANCEIRAS

850.245.000

1

TESOURO DO ESTADO

698.805.000

7

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

151.440.000

Descrição:

Aporte de recursos do acionista majoritário destinado ao planejamento, gerenciamento e execução de obras; aquisição de imóveis
ou bens de capital; aquisição de instalações, equipamentos e material permanente.

PROGRAMA:

0100

SUPORTE ADMINISTRATIVO

32.141.246

AÇÃO
16.122.0100.4009

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DA HABITAÇÃO

32.141.246
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

7.964.856
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

7.964.856
24.176.390

TESOURO DO ESTADO

24.176.390

PRODUTO:

UNIDADE ADMINISTRADA (unidade): 1

Descrição:

Provimento do suporte administrativo necessário ao desempenho das atividades, de modo a garantir a disponibilidade de bens e
serviços essenciais à funcionalidade da Pasta. Mobilização constante dos recursos humanos e materiais para o desempenho
cotidiano das atividades funcionais.

PROGRAMA:

0102

OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM COMPLEMENTAÇÃO

386
002456563135317

FONTE DE RECURSO

SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA CIA. DESENVOLVIMENTO
HABITACIONAL E URBANO - CDHU

1.151.604


Proposta Orçamentária 2014

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
16.273.0102.4538

GRUPO DE DESPESA

1.151.604
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1

1.151.604

1

TESOURO DO ESTADO

2

VINCULADOS ESTADUAIS

1.117.363
34.241

PRODUTO:

INATIVOS ATENDIDOS (unidade): 25

Descrição:

Pagamento de complementação de aposentadorias e pensões aos servidores inativos da entidade em conformidade com a legislação
vigente.

PROGRAMA:

2505

FOMENTO À HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL- CASA PAULISTA
AÇÃO

16.481.2505.2488

GRUPO DE DESPESA

549.226.030

FONTE DE RECURSO

PARTICIPAÇÃO DO ESTADO NO PLANO NACIONAL DE
HABITAÇÃO RURAL

4

14.190.000
INVESTIMENTOS

1

14.190.000
TESOURO DO ESTADO

14.190.000

PRODUTO:

UNIDADES HABITACIONAIS (unidade): 2.838

Descrição:

Aportes de recursos financeiros do Fundo Paulista de Habitação de Interesse Social- FPHIS na Caixa Econômica Federal para
completar as necessidades de investimento nos projetos contratados pelas instituições financeiras com entidades representativas
dos trabalhadores rurais no âmbito do Plano Nacional de Habitação Rural - PNHR, integrante do Programa Minha Casa Minha Vida do
governo federal.

AÇÃO
16.482.2505.2276

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

APOIO AO CRÉDITO HABITACIONAL

4

4.730.000
INVESTIMENTOS

1

4.730.000
TESOURO DO ESTADO

4.730.000

PRODUTO:

FAMÍLIAS BENEFICIADAS (unidade): 296

Descrição:

Concessão de subsídios financeiros com recursos do Fundo Paulista de Habitação de Interesse Social - FPHIS, para aumentar o
poder aquisitivo das famílias beneficiadas destinados à aquisição ou construção da casa própria por meio de operação de
financiamento habitacional oferecido por instituições financeiras que venham a firmar parceria com o Estado.

AÇÃO
16.482.2505.2277

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

AÇÕES DO FUNDO GARANTIDOR HABITACIONAL - FGH

10
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

10
TESOURO DO ESTADO

10

PRODUTO:

FAMÍLIAS BENEFICIADAS (unidade):

Descrição:

Fomento ao crédito habitacional por meio de provimento de recursos para garantir risco de crédito e de performance e concessão
de aval; apoio a operações de securitização.

AÇÃO
16.482.2505.2486

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

PARTICIPAÇÃO DO ESTADO NO PROGRAMA NACIONAL DE
HABITAÇÃO URBANA - FAR

4

389.480.854
INVESTIMENTOS

1

389.480.854
TESOURO DO ESTADO

389.480.854

PRODUTO:

UNIDADES HABITACIONAIS (unidade): 35.475

Descrição:

Aportes de recursos financeiros do Fundo Paulista de Habitação de Interesse Social- FPHIS para complementar as necessidades de
investimento para a produção e aquisição de novas unidades habitacionais no território paulista, por meio de projetos da
iniciativa privada contratados pela instituição financeira no âmbito do Programa Nacional de Habitação Urbana – Fundo de
Arrendamento Residencial (PMCMV-FAR).

AÇÃO
16.482.2505.2487

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

PARTICIPAÇÃO DO ESTADO NO PROG.NAC.HABITAÇÃO
URBANA - COOPERATIVAS E ASSOCIAÇÕES

4

56.760.000
INVESTIMENTOS

1

56.760.000
TESOURO DO ESTADO

56.760.000

PRODUTO:

UNIDADES HABITACIONAIS (unidade): 5.676

Descrição:

Aportes de recursos financeiros do Fundo Paulista de Habitação de Interesse Social- FPHIS para complementar as necessidades de
investimento para a produção e aquisição de novas unidades habitacionais no território paulista, por meio de projetos
apresentados por Entidades civis sem fins lucrativos e contratados pela Caixa Econômica Federal no âmbito do Programa Nacional
de Habitação Urbana – Fundo de Desenvolvimento Social (PMCMV-ENTIDADES).

AÇÃO
16.482.2505.2489

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

MORADIA MELHOR

13.244.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

3.244.000
TESOURO DO ESTADO

4

INVESTIMENTOS

1

3.244.000
10.000.000

TESOURO DO ESTADO

10.000.000

PRODUTO:

FAMÍLIAS BENEFICIADAS (unidade): 828

Descrição:

Promoção de melhorias em moradias prontas ou em fase de construção, por meio de transferência de recursos do Fundo Paulista de
Habitação de Interesse Social- FPHIS aos municípios paulistas, empresas municipais de habitação, à Companhia de Desenvolvimento
Habitacional e Urbano - CDHU ou a outros agentes promotores admitidos pela Lei estadual nº 12.801, de 2008.

387
002456563135317

FONTE DE RECURSO

COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES LEI
200/74 - CDHU


Proposta Orçamentária 2014

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
16.482.2505.2490

GRUPO DE DESPESA

4

14.190.000
INVESTIMENTOS

1

14.190.000
TESOURO DO ESTADO

14.190.000

PRODUTO:

LOTES URBANIZADOS (unidade): 887

Descrição:

Estímulo à produção de lotes dotados da necessária infraestrutura urbana para propiciar a construção de unidades habitacionais
dirigidas à população de baixo poder aquisitivo, mediante celebração de convênios com Municípios, na forma aprovada pelo
Conselho Gestor do Fundo Paulista de Habitação de Interesse Social e nos termos do Decreto Estadual nº 58.019, de 2012.

AÇÃO
16.482.2505.2491

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

MICROCRÉDITO PARA REFORMA DE MORADIAS

9.460.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

9.460.000
TESOURO DO ESTADO

9.460.000

PRODUTO:

FAMÍLIAS BENEFICIADAS (unidade): 1.261

Descrição:

Financiamento, por intermédio do Banco do Povo Paulista, de microcrédito para a aquisição de material de construção e/ou a
contratação de mão de obra para a população de baixo poder aquisitivo realizar reformas em sua moradia, em conformidade com as
resoluções do Conselho de Orientação do Programa Casa Paulista Microcrédito - Banco do Povo Paulista e do Decreto Estadual nº
57.369, de 2011.

AÇÃO
16.482.2505.2492

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

PARCERIA PÚBLICO PRIVADA - PPP HABITACIONAL

946.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

900.000
TESOURO DO ESTADO

4

INVESTIMENTOS

1

900.000
46.000

TESOURO DO ESTADO

46.000

PRODUTO:

ESTUDOS (unidade): 1

Descrição:

Desenvolvimento de estudos e projetos de parcerias público-privadas para aumentar a oferta de moradias para a população de
baixo poder aquisitivo, priorizando as regiões metropolitanas do Estado e a erradicação de áreas de risco, com observância das
determinações do Conselho Gestor de Parcerias Público-Privadas (CGPPP).

AÇÃO
16.482.2505.2502

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ASSISTÊNCIA TÉCNICA EM HABITAÇÃO DE INTERESSE
SOCIAL

6.900.166
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

6.900.166
TESOURO DO ESTADO

6.900.166

PRODUTO:

MUNICÍPIOS ATENDIDOS (unidade): 273

Descrição:

Apoio técnico/financeiro aos municípios para: planejamento e gestão da política habitacional municipal/regional, com
fornecimento de assistência técnica para montagem de planos habitacionais, cadastros físicos e sociais e demais insumos
necessários para sua implementação; orientação a beneficiários, por meio de assistência técnica à produção de moradias ou
melhorias habitacionais e suporte às diversas etapas do atendimento; assistência a entidades, na promoção e viabilização de
projetos habitacionais, e fomento a ações de desenvolvimento social.

AÇÃO
16.482.2505.2503

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

SUBSÍDIOS HABITACIONAIS

39.325.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

39.325.000
TESOURO DO ESTADO

39.325.000

PRODUTO:

FAMÍLIAS BENEFICIADAS (unidade): 1.020

Descrição:

Concessão de subsídios habitacionais nas seguintes modalidades: subsídio para complementação da capacidade de pagamento dos
beneficiários (encargos de financiamento, arrendamento, locação, taxa de retribuição pelo uso ou ocupação, etc.); subsídio ao
imóvel; cobertura de itens da composição do investimento para atendimento habitacional; auxílio-moradia provisório ou ajuda de
custo às soluções de moradia.

PROGRAMA:

2507

REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE HABITACIONAL
AÇÃO

16.482.2507.5702

GRUPO DE DESPESA

55.256.628
FONTE DE RECURSO

APOIO À REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA

55.256.628
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

55.256.628
TESOURO DO ESTADO

55.256.628

PRODUTO:

NÚCLEOS BENEFICIADOS (unidade): 837

Descrição:

Atuação conjunta com os municípios para identificar os núcleos habitacionais e loteamentos a regularizar existentes em seus
territórios, realizando diagnóstico dos problemas nesses empreendimentos e agindo para erradicar as irregularidades apontadas.
Essa ação pode prever, quando cabível, apoio técnico e financeiro para a realização das medidas necessárias à regularização
tais como: desenvolvimento de cadastros e vistorias, projetos e execução de melhorias urbanas necessárias para a efetivação da
regularização fundiária.

PROGRAMA:

2508

PROVISÃO DE MORADIAS

38.290.274

AÇÃO
16.482.2508.2006

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

PRODUÇÃO DE MORADIAS

4

38.290.274
INVESTIMENTOS

38.290.274

1

TESOURO DO ESTADO

35.694.000

5

VINCULADOS FEDERAIS

2.596.274

PRODUTO:

DOMICÍLIOS BENEFICIADOS (unidade): 287

Descrição:

Provisão de moradias isoladas ou em empreendimentos habitacionais com infraestrutura e equipamentos urbanos, realizados em
parceria com os Municípios e/ou outros agentes, podendo ser promovidos diretamente pela CDHU ou por meio de outros agentes
promotores financeiros. Abrange os seguintes produtos: produção de unidades habitacionais; produção de lotes urbanizados.

388
002456563135317

FONTE DE RECURSO

PRODUÇÃO DE LOTES URBANIZADOS EM PARCERIA COM
MUNICÍPIOS


Proposta Orçamentária 2014

PROGRAMA:

2509

Governo do Estado de São Paulo

REQUALIFICAÇÃO HABITACIONAL E URBANA E INCLUSÃO SOCIAL
AÇÃO

16.451.2509.5057

MELHORIAS

GRUPO DE DESPESA

25.194.136
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

1

1.694.000
TESOURO DO ESTADO

4

INVESTIMENTOS

1

1.694.000
23.500.136

TESOURO DO ESTADO

23.500.136

PRODUTO:

NÚCLEOS BENEFICIADOS (unidade): 46

Descrição:

Promoção da implantação de intervenções físicas que resultem em melhorias urbanas e de serviços em conjuntos habitacionais ou
assentamentos e núcleos habitacionais urbanos, podendo incluir, dentre outros: obras de implantação, reforma ou ampliação de
infraestrutura e equipamentos sociais; ações de recuperação de áreas condominiais ou de áreas comuns e ações de capacitação de
moradores. Tais ações poderão ser associadas a trabalhos de desenvolvimento e integração social e econômica das comunidades e
ações de assistência técnica.

AÇÃO
16.482.2509.2431

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

REVITALIZAÇÃO DE ÁREAS CENTRAIS

4

17.541.078
INVESTIMENTOS

5

17.541.078
VINCULADOS FEDERAIS

17.541.078

PRODUTO:

DOMICÍLIOS BENEFICIADOS (unidade): 1.340

Descrição:

Participação ou fomento de projetos de revitalização em áreas centrais e promoção da produção e do acesso a unidades
habitacionais de interesse social. Inclui a recuperação ou reciclagem de imóveis para moradia e o fomento ao uso de imóveis
vagos ou ociosos, por meio da produção de unidades habitacionais novas, aquisição de unidades habitacionais e reforma de
imóveis, 'retrofit', dentre outros.

PROGRAMA:

2510

URBANIZAÇÃO DE FAVELAS E ASSENTAMENTOS PRECÁRIOS
AÇÃO

16.451.2510.2005

GRUPO DE DESPESA

45.745.321
FONTE DE RECURSO

URBANIZAÇÃO DE FAVELAS

4

41.426.165
INVESTIMENTOS

5

41.426.165
VINCULADOS FEDERAIS

41.426.165

PRODUTO:

DOMICÍLIOS BENEFICIADOS (unidade): 14.799

Descrição:

Promoção de serviços de recuperação e desenvolvimento social e urbano em favelas e assentamentos precários, podendo incluir:
urbanização e implantação ou adequação de infraestrutura; recuperação ambiental e eliminação de riscos; implantação de
equipamentos públicos e sociais; melhorias habitacionais; ações de desenvolvimento e integração social e econômica;
regularização urbanística e fundiária.

AÇÃO
16.482.2510.2004

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

REASSENTAMENTO HABITACIONAL DE RISCO E FAVELAS

4

4.319.156
INVESTIMENTOS

5

4.319.156
VINCULADOS FEDERAIS

4.319.156

PRODUTO:

DOMICÍLIOS BENEFICIADOS (unidade): 744

Descrição:

Oferecimento de soluções de atendimento habitacional para famílias provenientes de remoção de áreas de risco, desadensamento de
favelas, recuperação e proteção ambiental e influência de obras públicas, por meio de: produção de unidades habitacionais
isoladas ou em conjuntos habitacionais, com infraestrutura e equipamentos urbanos; oferta de crédito para aquisição de unidades
no mercado; fomento à produção por meio de parceria com outros agentes promotores.

PROGRAMA:

2826

COMUNICAÇÃO SOCIAL

3.360.582

AÇÃO
16.131.2826.5576

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

PUBLICIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA

3.360.582
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

3.360.582
TESOURO DO ESTADO

3.360.582

PRODUTO:

MATERIAIS E SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E MARKETING (unidade): 1

Descrição:

Divulgação das ações, projetos e programas de interesse público que possuam caráter educativo, informativo, de mobilização ou
de orientação social, ou ainda que contenha uma orientação à população que a habilite ao usufruto de bens ou serviços públicos
oferecidos pelo Governo do Estado de São Paulo.

PROGRAMA:

3906

SANEAMENTO AMBIENTAL EM MANANCIAIS DE INTERESSE REGIONAL
AÇÃO

16.541.3906.1998

GRUPO DE DESPESA

107.755.198

FONTE DE RECURSO

RECUPERAÇÃO SOCIOAMBIENTAL DA SERRA DO MAR

4

73.718.541
INVESTIMENTOS

7

73.718.541
OPERAÇÕES DE CRÉDITO

73.718.541

PRODUTO:

DOMICÍLIOS BENEFICIADOS (unidade): 1.300

Descrição:

Ações de remoção, reassentamento e promoção da sustentabilidade socioambiental e econômica das famílias residentes em áreas de
risco e de mananciais; urbanização das áreas passíveis de consolidação, com implantação de equipamentos urbanos,
desenvolvimento de programas de sustentabilidade socioambiental e econômica da população residente e remoção e relocação das
famílias em situação de risco ou localizadas em áreas necessárias para as obras de urbanização e recuperação ambiental,
mediante medidas e ações de responsabilidade da Secretaria Estadual do Meio Ambiente.

AÇÃO
16.541.3906.2432

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

HABITAÇÃO SUSTENTÁVEL NO LITORAL PAULISTA

4

34.036.657
INVESTIMENTOS

5

34.036.657
VINCULADOS FEDERAIS

34.036.657

PRODUTO:

DOMICÍLIOS BENEFICIADOS (unidade): 1.506

Descrição:

Promoção do desenvolvimento habitacional nos municípios da região costeira e áreas de influência da Serra do Mar, como parte
integrante das ações de desenvolvimento sustentável do litoral paulista, com ações como: urbanização de favelas e
reassentamento habitacional; erradicação de áreas de risco; renovação urbana de áreas centrais e revitalização de cortiços;
provisão de moradias; financiamento para reforma de moradias.

389
002456563135317

FONTE DE RECURSO

URBANAS

3

42.735.214


Proposta Orçamentária 2014

PROGRAMA:

4407

Governo do Estado de São Paulo

TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO PARA EXCELÊNCIA DA GESTÃO
AÇÃO

16.126.4407.5892

GRUPO DE DESPESA

10.933.675

FONTE DE RECURSO

GERENCIAMENTO DE RECURSOS DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

10.933.675
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

10.933.675
TESOURO DO ESTADO

10.933.675

PRODUTO:

RECURSOS DE TIC EM FUNCIONAMENTO (unidade): 613

Descrição:

Manutenção de equipamentos tornando-os potencialmente adequados; provimento de soluções de software e hardware; regionalização
de sistemas pela Intragov; implementação de bancos de dados corporativos; migração de servidores para o datacenter da PRODESP;
manutenção, modernização e expansão do parque de equipamentos de informática.

PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
- Planejar, coordenar e assegurar
habitacionais da população;

ações

do

Governo

do

Estado,

visando

atender

as

necessidades

- Acompanhar e controlar o cumprimento das metas e dos compromissos estaduais na área da habitação
popular;
- Participar das ações do Governo e dos Municípios do Estado, na implantação de equipamentos sociais e
comunitários, nas áreas destinadas aos programas habitacionais;
estimular e apoiar programas
municipais de habitação;
- Celebrar, quando autorizado pelo Governador, convênios com instituições públicas e privadas, visando a
construção de unidades habitacionais, a implantação de equipamentos urbanos e de infraestrutura e o
desenvolvimento de áreas habitacionais precárias;
- Definir as diretrizes e critérios para a concessão de financiamentos e subsídios aos beneficiários dos
planos e programas do Estado, no setor habitacional;
estabelecer as condições operacionais de
utilização dos recursos de fundos e de outros recursos vinculados de seu orçamento anual, visando
assegurar o cumprimento de suas finalidades;
- Estabelecer diretrizes para atuação da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de
São Paulo - CDHU e aprovar seus planos e programas;
- Proceder ao exame e à anuência prévia em relação a loteamentos ou desmembramentos localizados em
regiões metropolitanas;
- Formular o Plano Estadual de Habitação de Interesse Social e seus respectivos programas e ações.

390
002456563135317


Proposta Orçamentária 2014

Governo do Estado de São Paulo

#225001 - SECRETARIA DA HABITAÇÃO#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 25000 - SECRETARIA DA HABITAÇÃO
UNIDADE: 25001 - SECRETARIA DA HABITAÇÃO
ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL

1.736.840.772

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA
0001 - PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA
0100 - SUPORTE ADMINISTRATIVO
0102 - OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM COMPLEMENTAÇÃO
2505 - FOMENTO À HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL- CASA PAULISTA
2507 - REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE HABITACIONAL
2508 - PROVISÃO DE MORADIAS
2509 - REQUALIFICAÇÃO HABITACIONAL E URBANA E INCLUSÃO SOCIAL
2510 - URBANIZAÇÃO DE FAVELAS E ASSENTAMENTOS PRECÁRIOS
2826 - COMUNICAÇÃO SOCIAL
3906 - SANEAMENTO AMBIENTAL EM MANANCIAIS DE INTERESSE REGIONAL
4407 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO PARA EXCELÊNCIA DA GESTÃO

850.245.000
32.141.246
1.151.604
549.226.030
55.256.628
38.290.274
42.735.214
45.745.321
3.360.582
107.755.198
10.933.675

FUNÇÃO
16 - HABITAÇÃO

1.736.840.772

SUBFUNÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
131 - COMUNICAÇÃO SOCIAL
273 - PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR
451 - INFRAESTRUTURA URBANA
481 - HABITAÇÃO RURAL
482 - HABITAÇÃO URBANA
541 - PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL

FONTE DE RECURSO
1

2

5

7

TESOURO DO ESTADO
VINCULADOS ESTADUAIS
VINCULADOS FEDERAIS
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
TOTAL

32.141.246
10.933.675
3.360.582
1.151.604
66.620.301
14.190.000
1.500.688.166
107.755.198

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

155.250.451

548.590.990

698.805.000

99.919.330
73.718.541

151.440.000

1.411.728.660
34.241
99.919.330
225.158.541

722.228.861

850.245.000

1.736.840.772

9.082.219
34.241

9.116.460

155.250.451

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

DOTAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

0001

PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA

850.245.000

AÇÃO
16.482.0001.1682

GRUPO DE DESPESA

5

850.245.000
INVERSOES FINANCEIRAS

850.245.000

1

TESOURO DO ESTADO

698.805.000

7

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

151.440.000

PROGRAMA:

0100

SUPORTE ADMINISTRATIVO

32.141.246

AÇÃO
16.122.0100.4009

GRUPO DE DESPESA

32.141.246
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1

7.964.856
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1
PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DA HABITAÇÃO

1

7.964.856
24.176.390

TESOURO DO ESTADO

24.176.390

UNIDADE ADMINISTRADA (unidade): 1

PROGRAMA:

0102

OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM COMPLEMENTAÇÃO

391
002456563135317

FONTE DE RECURSO

SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA CIA. DESENVOLVIMENTO
HABITACIONAL E URBANO - CDHU

1.151.604


Proposta Orçamentária 2014

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
16.273.0102.4538

GRUPO DE DESPESA

1.151.604
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1

1.151.604

1

TESOURO DO ESTADO

2

VINCULADOS ESTADUAIS

PRODUTO:

2505

FOMENTO À HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL- CASA PAULISTA
AÇÃO

16.481.2505.2488

GRUPO DE DESPESA

GRUPO DE DESPESA

4.730.000
INVESTIMENTOS

1

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

AÇÕES DO FUNDO GARANTIDOR HABITACIONAL - FGH

10
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

10
TESOURO DO ESTADO

10

FAMÍLIAS BENEFICIADAS (unidade):

AÇÃO
16.482.2505.2486

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

PARTICIPAÇÃO DO ESTADO NO PROGRAMA NACIONAL DE
HABITAÇÃO URBANA - FAR

4

389.480.854
INVESTIMENTOS

1

389.480.854
TESOURO DO ESTADO

389.480.854

UNIDADES HABITACIONAIS (unidade): 35.475

AÇÃO
16.482.2505.2487

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

PARTICIPAÇÃO DO ESTADO NO PROG.NAC.HABITAÇÃO
URBANA - COOPERATIVAS E ASSOCIAÇÕES

4

56.760.000
INVESTIMENTOS

1

56.760.000
TESOURO DO ESTADO

56.760.000

UNIDADES HABITACIONAIS (unidade): 5.676

AÇÃO
16.482.2505.2489

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

MORADIA MELHOR

13.244.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

3.244.000
TESOURO DO ESTADO

4

INVESTIMENTOS

1

3.244.000
10.000.000

TESOURO DO ESTADO

10.000.000

FAMÍLIAS BENEFICIADAS (unidade): 828

AÇÃO
16.482.2505.2490

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

PRODUÇÃO DE LOTES URBANIZADOS EM PARCERIA COM
MUNICÍPIOS

4

14.190.000
INVESTIMENTOS

1

14.190.000
TESOURO DO ESTADO

14.190.000

LOTES URBANIZADOS (unidade): 887

AÇÃO
16.482.2505.2491

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

MICROCRÉDITO PARA REFORMA DE MORADIAS

9.460.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1
PRODUTO:

4.730.000

FAMÍLIAS BENEFICIADAS (unidade): 296

AÇÃO

PRODUTO:

4.730.000
TESOURO DO ESTADO

16.482.2505.2277

PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

APOIO AO CRÉDITO HABITACIONAL

4

PRODUTO:

14.190.000

UNIDADES HABITACIONAIS (unidade): 2.838

AÇÃO

PRODUTO:

14.190.000
TESOURO DO ESTADO

16.482.2505.2276

PRODUTO:

549.226.030

14.190.000
INVESTIMENTOS

1

PRODUTO:

34.241

FONTE DE RECURSO

PARTICIPAÇÃO DO ESTADO NO PLANO NACIONAL DE
HABITAÇÃO RURAL

4

PRODUTO:

1.117.363

INATIVOS ATENDIDOS (unidade): 25

PROGRAMA:

9.460.000
TESOURO DO ESTADO

FAMÍLIAS BENEFICIADAS (unidade): 1.261

392
002456563135317

FONTE DE RECURSO

COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES LEI
200/74 - CDHU

9.460.000


Proposta Orçamentária 2014

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
16.482.2505.2492

GRUPO DE DESPESA

946.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

INVESTIMENTOS

1

GRUPO DE DESPESA

6.900.166
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

1

6.900.166
TESOURO DO ESTADO

6.900.166

MUNICÍPIOS ATENDIDOS (unidade): 273

AÇÃO
16.482.2505.2503

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

SUBSÍDIOS HABITACIONAIS

39.325.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

39.325.000
TESOURO DO ESTADO

39.325.000

FAMÍLIAS BENEFICIADAS (unidade): 1.020

PROGRAMA:

2507

REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE HABITACIONAL
AÇÃO

16.482.2507.5702

GRUPO DE DESPESA

55.256.628
FONTE DE RECURSO

APOIO À REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA

55.256.628
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

55.256.628
TESOURO DO ESTADO

55.256.628

NÚCLEOS BENEFICIADOS (unidade): 837

PROGRAMA:

2508

PROVISÃO DE MORADIAS

38.290.274

AÇÃO
16.482.2508.2006

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

PRODUÇÃO DE MORADIAS

4

38.290.274
INVESTIMENTOS

38.290.274

1

TESOURO DO ESTADO

35.694.000

5

VINCULADOS FEDERAIS

2.596.274

PRODUTO:

DOMICÍLIOS BENEFICIADOS (unidade): 287

PROGRAMA:

2509

REQUALIFICAÇÃO HABITACIONAL E URBANA E INCLUSÃO SOCIAL
AÇÃO

16.451.2509.5057

MELHORIAS

GRUPO DE DESPESA

25.194.136
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

1
INVESTIMENTOS

1
PRODUTO:

TESOURO DO ESTADO

AÇÃO

GRUPO DE DESPESA

17.541.078
INVESTIMENTOS

5

17.541.078
VINCULADOS FEDERAIS

17.541.078

DOMICÍLIOS BENEFICIADOS (unidade): 1.340

PROGRAMA:

2510

URBANIZAÇÃO DE FAVELAS E ASSENTAMENTOS PRECÁRIOS
AÇÃO

16.451.2510.2005

GRUPO DE DESPESA

45.745.321
FONTE DE RECURSO

URBANIZAÇÃO DE FAVELAS

4

41.426.165
INVESTIMENTOS

5

41.426.165
VINCULADOS FEDERAIS

41.426.165

DOMICÍLIOS BENEFICIADOS (unidade): 14.799

AÇÃO
16.482.2510.2004

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

REASSENTAMENTO HABITACIONAL DE RISCO E FAVELAS

4

4.319.156
INVESTIMENTOS

5
PRODUTO:

23.500.136

FONTE DE RECURSO

REVITALIZAÇÃO DE ÁREAS CENTRAIS

4

PRODUTO:

1.694.000
23.500.136

NÚCLEOS BENEFICIADOS (unidade): 46

16.482.2509.2431

PRODUTO:

1.694.000
TESOURO DO ESTADO

4

42.735.214

FONTE DE RECURSO

URBANAS

3

4.319.156
VINCULADOS FEDERAIS

DOMICÍLIOS BENEFICIADOS (unidade): 744

393
002456563135317

FONTE DE RECURSO

ASSISTÊNCIA TÉCNICA EM HABITAÇÃO DE INTERESSE
SOCIAL

3

PRODUTO:

46.000

ESTUDOS (unidade): 1

AÇÃO

PRODUTO:

900.000
46.000

TESOURO DO ESTADO

16.482.2505.2502

PRODUTO:

900.000
TESOURO DO ESTADO

4

PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

PARCERIA PÚBLICO PRIVADA - PPP HABITACIONAL

4.319.156


Proposta Orçamentária 2014

PROGRAMA:

2826

Governo do Estado de São Paulo

COMUNICAÇÃO SOCIAL

3.360.582

AÇÃO
16.131.2826.5576

GRUPO DE DESPESA

3.360.582
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1
PRODUTO:

TESOURO DO ESTADO

3906

SANEAMENTO AMBIENTAL EM MANANCIAIS DE INTERESSE REGIONAL
AÇÃO

16.541.3906.1998

GRUPO DE DESPESA

73.718.541
OPERAÇÕES DE CRÉDITO

73.718.541

DOMICÍLIOS BENEFICIADOS (unidade): 1.300

AÇÃO
16.541.3906.2432

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

HABITAÇÃO SUSTENTÁVEL NO LITORAL PAULISTA

4

34.036.657
INVESTIMENTOS

5

34.036.657
VINCULADOS FEDERAIS

34.036.657

DOMICÍLIOS BENEFICIADOS (unidade): 1.506

PROGRAMA:

4407

TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO PARA EXCELÊNCIA DA GESTÃO
AÇÃO

16.126.4407.5892

GRUPO DE DESPESA

10.933.675

FONTE DE RECURSO

GERENCIAMENTO DE RECURSOS DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

10.933.675
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

10.933.675
TESOURO DO ESTADO

RECURSOS DE TIC EM FUNCIONAMENTO (unidade): 613

394
002456563135317

107.755.198

73.718.541
INVESTIMENTOS

7

PRODUTO:

3.360.582

FONTE DE RECURSO

RECUPERAÇÃO SOCIOAMBIENTAL DA SERRA DO MAR

4

PRODUTO:

3.360.582

MATERIAIS E SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E MARKETING (unidade): 1

PROGRAMA:

PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

PUBLICIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA

10.933.675


Proposta Orçamentária 2014

Governo do Estado de São Paulo

#126000 - SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE#1

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 26000 - SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE

1.038.525.806

RESUMO DO ÓRGÃO
PROGRAMA
0001 - PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA
0100 - SUPORTE ADMINISTRATIVO
0102 - OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM COMPLEMENTAÇÃO
2602 - EDUCAÇÃO AMBIENTAL
2604 - GESTÃO E CONTROLE DA QUALIDADE AMBIENTAL
2607 - GESTÃO DE ÁREAS PROTEGIDAS
2608 - PESQUISA AMBIENTAL
2609 - PLANEJAMENTO AMBIENTAL
2610 - CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE
2612 - FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL
2613 - GESTÃO AMBIENTAL NAS REGIÕES METROPOLITANAS
2614 - GESTÃO AMBIENTAL PARA PROTEÇÃO DA ÁGUA
2616 - MUDANÇAS CLIMÁTICAS E GESTÃO DE RISCOS
2826 - COMUNICAÇÃO SOCIAL
4407 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO PARA EXCELÊNCIA DA GESTÃO

24.000.060
169.995.697
22.384.808
2.227.612
448.706.660
128.521.898
43.789.421
2.369.381
29.256.502
60.401.620
102.251.926
977.463
325.481
30
3.317.247

FUNÇÃO
18 - GESTÃO AMBIENTAL

1.038.525.806

SUBFUNÇÃO
121 - PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
131 - COMUNICAÇÃO SOCIAL
273 - PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR
541 - PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
542 - CONTROLE AMBIENTAL
543 - RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS
544 - RECURSOS HÍDRICOS

8.000
270.002.717
3.317.247
30
22.384.808
257.912.348
433.796.192
51.000.000
104.464

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
26001 - SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
26045 - FUND.P/ CONSERVAÇÃO E PRODUÇÃO FLORESTAL
26046 - FUNDAÇÃO PARQUE ZOOLÓGICO DE SÃO PAULO
26097 - CETESB - COMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

FONTE DE RECURSO
1

2

3

4

5

7

TESOURO DO ESTADO
VINCULADOS ESTADUAIS
FUNDO ESPECIAL DE DESPESA
PRÓPRIOS
VINCULADOS FEDERAIS
OPERAÇÕES DE CRÉDITO

397.186.588
115.950

TOTAL

520.181.388

431.013.999
145.237.414
31.567.723
430.706.670

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

122.878.850

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

188.449.298
62.025.090
30.660.783
67.460.828
750.090
17.166.040

50.728.600
828.300
48.212.057
2.755.252
1.000.060
24.307.960

24.000.000

366.512.129

127.832.229

24.000.060

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

60

TOTAL
660.364.486
62.969.340
78.872.840
193.094.930
1.750.210
41.474.000
1.038.525.806

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

DOTAÇÃO DO ÓRGÃO
PROGRAMA:

0001

PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA

24.000.060

AÇÃO
18.542.0001.1854

GRUPO DE DESPESA

5

24.000.060
INVERSOES FINANCEIRAS

24.000.060

1

TESOURO DO ESTADO

5

VINCULADOS FEDERAIS

Descrição:

24.000.000
60

Aporte de recursos do acionista majoritário destinado ao planejamento, gerenciamento e execução de obras, aquisição de imóveis
ou bens de capital, aquisição de instalações, equipamentos e material permanente.

PROGRAMA:

0100

SUPORTE ADMINISTRATIVO

169.995.697

395
002456563135317

FONTE DE RECURSO

SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA CETESB - COMPANHIA
AMBIENTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO


Proposta Orçamentária 2014

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
18.122.0100.4276

GRUPO DE DESPESA

60.457.399
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

46.992.583
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

TESOURO DO ESTADO

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA
INVESTIMENTOS

11.269.818
979.078
1.215.920

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3

46.992.583
12.248.896

1

4

1.215.920

PRODUTO:

ENTIDADES COORDENADAS (unidade): 14

Descrição:

Planejamento, acompanhamento e controle da atuação das entidades componentes ou vinculadas à Secretaria do Meio Ambiente de
modo a garantir a consecução dos objetivos de governo para a área ambiental.

AÇÃO
18.122.0100.5078

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

APOIO ADMINISTRATIVO

109.538.298
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

84.142.427
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

84.142.427
24.395.871

1

TESOURO DO ESTADO

15.436.573

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

2.099.576

4

PRÓPRIOS

6.859.722

4

INVESTIMENTOS

4

1.000.000
PRÓPRIOS

1.000.000

PRODUTO:

UNIDADES ADMINISTRADAS (unidade): 5

Descrição:

Levantamento das necessidades de recursos humanos, físicos e financeiros e disponibilização, em tempo hábil, desses recursos
aos executores dos programas da Secretaria do Meio Ambiente.

PROGRAMA:

0102

OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM COMPLEMENTAÇÃO
AÇÃO

18.273.0102.4782

GRUPO DE DESPESA

22.384.808
FONTE DE RECURSO

COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES LEI
200/74 - CETESB

22.384.808
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1

22.384.808

1

TESOURO DO ESTADO

2

VINCULADOS ESTADUAIS

22.268.858
115.950

PRODUTO:

INATIVOS ATENDIDOS (unidade): 281

Descrição:

Pagamento de complementação de aposentadorias e pensões aos servidores inativos da entidade e pensionistas em conformidade com
a legislação vigente.

PROGRAMA:

2602

EDUCAÇÃO AMBIENTAL

2.227.612

AÇÃO
18.541.2602.4323

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

MANUTENÇÃO E ATUALIZAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIAS
DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL

75.752
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

75.752
TESOURO DO ESTADO

75.752

PRODUTO:

PESSOAS ATENDIDAS (unidade): 100.000

Descrição:

Adequação da infraestrutura e instalações de equipamentos para criação, organização, manutenção, operacionalização,
atualização, modernização, sistematização e disponibilização do acervo físico e virtual de educação ambiental.

AÇÃO
18.541.2602.4360

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ARTICULAÇÃO, MOBILIZAÇÃO E FORMAÇÃO EM EDUCAÇÃO
AMBIENTAL

36.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

36.000
TESOURO DO ESTADO

36.000

PRODUTO:

PESSOAS ATENDIDAS (unidade): 4.000

Descrição:

Planejamento, realização, monitoramento e avaliação de programas, projetos e ações de articulação, mobilização e formação em
educação ambiental no âmbito da educação formal e não formal em todos os níveis.

AÇÃO
18.541.2602.5647

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

PRODUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAL DE EDUCAÇÃO
AMBIENTAL

889.520
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

889.520
TESOURO DO ESTADO

889.520

PRODUTO:

VOLUMES DISTRIBUÍDOS (unidade): 200.000

Descrição:

Pesquisa, elaboração, produção, publicação, divulgação e distribuição de material didático-pedagógico (cartilhas, livros,
manuais e vídeos) e informativos (cartazes, folhetos, revistas e sites) referentes a temas ambientais.

396
002456563135317

FONTE DE RECURSO

COORDENAÇÃO DO SISTEMA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO
DA QUALIDADE AMBIENTAL - SEAQUA


Proposta Orçamentária 2014

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
18.541.2602.5648

GRUPO DE DESPESA

20.507
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

20.407
TESOURO DO ESTADO

4

INVESTIMENTOS

5

20.407
100

VINCULADOS FEDERAIS

100

PRODUTO:

ALUNOS FORMADOS (unidade): 21

Descrição:

Desenvolvimento de programa de pós-graduação com elaboração de dissertações e teses em biodiversidade vegetal e meio ambiente,
capacitando recursos humanos para atuação na conservação e gestão ambiental.

AÇÃO
18.541.2602.6049

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

FORMAÇÃO EM EDUCAÇÃO AMBIENTAL - EDUCADORES E
ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO

170.527
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

170.527
TESOURO DO ESTADO

170.527

PRODUTO:

PARTICIPANTES DA REDE DE ENSINO ESTADUAL (unidade): 1.500

Descrição:

Planejamento, realização, monitoramento e avaliação de programas, projetos e ações de articulação; mobilização e formação de
professores, educadores e alunos em educação ambiental no âmbito da rede pública de ensino.

AÇÃO
18.541.2602.6050

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

PROMOÇÃO DA EDUCAÇÃO AMBIENTAL

1.035.306
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

1.035.306
TESOURO DO ESTADO

1.035.306

PRODUTO:

PESSOAS ATENDIDAS (unidade): 50.000

Descrição:

Fomento e promoção da educação ambiental por meio de articulação e parcerias estabelecidas com a sociedade civil e órgãos
públicos da União, Estado e Municípios que englobem ações em áreas protegidas e áreas verdes urbanas, assim como, educação
ambiental integrada aos processos de licenciamento, fiscalização, ordenamento territorial, regularização fundiária, remoção de
população em áreas de proteção ambiental e políticas ambientais setoriais tais como: mudanças climáticas, recursos hídricos e
resíduos sólidos.

PROGRAMA:

2604

GESTÃO E CONTROLE

DA QUALIDADE AMBIENTAL

AÇÃO
18.122.2604.5066

GRUPO DE DESPESA

448.706.660
FONTE DE RECURSO

GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA

100.007.010
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1

67.227.251

1

TESOURO DO ESTADO

4

PRÓPRIOS
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

66.844.480
382.771
32.779.699

1

TESOURO DO ESTADO

2.601.200

2

VINCULADOS ESTADUAIS

18.542.000

PRÓPRIOS

11.636.499

4
4

INVESTIMENTOS

5

60
VINCULADOS FEDERAIS

60

PRODUTO:

UNIDADE ATENDIDA (unidade): 1

Descrição:

Execução da gestão econômico-financeira da Cetesb, de modo a assegurar o pleno exercício das atividades de suas unidades;
aquisição de bens de investimento, execução de obras de reforma das Agências; renovação/atualização de computadores;
desenvolvimento, unificação e implantação de sistemas de informática e renovação da frota de veículos.

AÇÃO
18.541.2604.2311

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

PROJETOS DO FUNDO PARA PREVENÇÃO E REMEDIAÇÃO DE
ÁREAS CONTAMINADAS - FEPRAC

4

2.000.000
INVESTIMENTOS

1

2.000.000
TESOURO DO ESTADO

2.000.000

PRODUTO:

PROJETOS FINANCIADOS (unidade): 1

Descrição:

Identificação, avaliação e financiamento destinado ao apoio e incentivo para a execução de ações relacionadas à prevenção e
remediação de áreas contaminadas.

AÇÃO
18.542.2604.1359

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

FINANCIAMENTO DE PROJ. AMBIENTAIS FUNDO
EST.PREVENÇÃO CONTROLE DA POLUIÇÃO-FECOP

4

10.000.000
INVESTIMENTOS

1

10.000.000
TESOURO DO ESTADO

10.000.000

PRODUTO:

PROJETOS FINANCIADOS (unidade): 50

Descrição:

Avaliação e financiamento de projetos de indústrias, municípios, órgãos e entidades da Administração Direta ou Indireta do
Estado de São Paulo relacionados ao controle, à preservação e à melhoria das condições do meio ambiente por meio do Fundo
Estadual de Prevenção e Controle da Poluição - FECOP.

AÇÃO
18.542.2604.2493

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

COMPENSAÇÃO AMBIENTAL-TRECHO NORTE DO RODOANEL
MÁRIO COVAS

4

30.000.000
INVESTIMENTOS

1

30.000.000
TESOURO DO ESTADO

30.000.000

PRODUTO:

MUNICÍPIOS BENEFICIADOS (unidade): 8

Descrição:

Reformulação do Monitoramento da qualidade do ar; realização de ações de fortalecimento institucional da CETESB e realização de
ações de fiscalização ambiental através da Policia Militar Ambiental por meio da Secretaria do Meio Ambiente.

397
002456563135317

FONTE DE RECURSO

CAPACITAÇÃO EM BIODIVERSIDADE VEGETAL E MEIO
AMBIENTE


Proposta Orçamentária 2014

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
18.542.2604.5065

GRUPO DE DESPESA

60.485.230
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

43.295.140
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

43.295.140
17.190.090

1

TESOURO DO ESTADO

1.314.000

2

VINCULADOS ESTADUAIS

10.704.090

PRÓPRIOS

5.172.000

4
PRODUTO:

REDE EM FUNCIONAMENTO (%): 95

Descrição:

Obtenção de dados e informações da qualidade ambiental; avaliação e interpretação dos dados da qualidade ambiental; execução da
Política Estadual de Resíduos Sólidos, do controle das águas subterrâneas, do controle de áreas saturadas por poluentes
atmosféricos e de diagnósticos ambientais para as ações de licenciamento e controle de fontes de poluição.

AÇÃO
18.542.2604.5071

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

LICENCIAMENTO E CONTROLE FONTES POLUIÇÃO
EMPREEND.ATIV.UTILIZADORAS REC.NATURAIS

216.649.135
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1

168.376.545

1

TESOURO DO ESTADO

51.226.595

4

PRÓPRIOS

117.149.950

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

48.272.590

1

TESOURO DO ESTADO

3.617.000

2

VINCULADOS ESTADUAIS

27.025.000

PRÓPRIOS

17.630.590

4
PRODUTO:

DOCUMENTOS DE LICENCIAMENTO EMITIDOS (unidade): 23.950

Descrição:

Execução e aprimoramento do processo de licenciamento dos empreendimentos e atividades que constituem fontes potenciais de
poluição, degradação ambiental e/ou utilizadoras de recursos naturais; inspeções em fontes de poluição e em atividades
degradadoras do meio ambiente e/ou utilizadoras de recursos naturais, para a manutenção do cumprimento das normas legais e as
condicionantes do licenciamento ou autorização ambiental; atendimento às solicitações do Ministério Público, Poder Judiciário,
IBAMA, Prefeituras, Delegacia de Polícia e outras instituições públicas.

AÇÃO
18.542.2604.6047

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

LICENCIAMENTO COM AVALIAÇÃO DE IMPACTO AMBIENTAL

29.565.285
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

20.633.785
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

20.633.785
8.931.500

1

TESOURO DO ESTADO

2

VINCULADOS ESTADUAIS

5.754.000

PRÓPRIOS

2.407.500

4

770.000

PRODUTO:

DOCUMENTOS DE LICENCIAMENTO EMITIDOS (unidade): 295

Descrição:

Revisão, atualização e elaboração de normas, procedimentos e instruções para uniformização das avaliações com
ambiental; definição de linhas de corte para empreendimentos e avaliação de processos de empreendimentos complexos.

PROGRAMA:

2607

GESTÃO DE ÁREAS PROTEGIDAS

18.541.2607.1859

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

DESENVOLVIMENTO DO ECOTURISMO NA REGIÃO DA MATA
ATLÂNTICA

4

impacto

128.521.898

AÇÃO

10
INVESTIMENTOS

1

10
TESOURO DO ESTADO

10

PRODUTO:

PARQUES ESTADUAIS ABRANGIDOS (unidade):

Descrição:

Melhoria dos equipamentos turísticos e organização dos parques estaduais (Intervales, Carlos Botelho, Petar, Jacupiranga, Ilha
do Cardoso e Ilhabela) para a implementação do ecoturismo; organização e consolidação do produto turístico na área de
influência do projeto; fortalecimento da capacidade de gestão do ecoturismo na Secretaria do Meio Ambiente e nos parques
participantes do projeto com aporte financeiro do contrato internacional entre a SMA e o Banco Interamericano de
Desenvolvimento - BID.

AÇÃO
18.541.2607.2483

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO LITORAL PAULISTA

2.000.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

500.010
TESOURO DO ESTADO

4

INVESTIMENTOS

500.010
1.499.990

1

TESOURO DO ESTADO

7

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

499.990
1.000.000

PRODUTO:

MUNICÍPIOS ATENDIDOS (unidade): 27

Descrição:

Promoção de ações e intervenções da Secretaria do Meio Ambiente no litoral do Estado de São Paulo (Baixada Santista e Litoral
Norte) envolvendo os Parques Estaduais da Serra do Mar e a Restinga de Bertioga, suas zonas de amortecimento e o Mosaico de
Ilhas e Áreas Marinhas Protegidas e estudos e projetos destinados a futuras intervenções socioambientais nos Mosaicos
Jacupiranga e Paranapiacaba, com a participação do Sistema de Habitação, e financiamento do Banco do Brasil.

398
002456563135317

FONTE DE RECURSO

AVALIAÇÃO DA QUALIDADE AMBIENTAL


Proposta Orçamentária 2014

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
18.541.2607.5063

GRUPO DE DESPESA

56.735.521
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

18.894.484
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

18.894.484
37.834.023

1

TESOURO DO ESTADO

29.710.675

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

983.070

4

PRÓPRIOS

4

INVESTIMENTOS

7.140.278
7.014

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3

7.014

PRODUTO:

UNIDADES DE CONSERVAÇÃO GERENCIADAS (unidade): 142

Descrição:

Planejamento e gestão das unidades de conservação estaduais, de proteção integral e de uso sustentável, através da conservação,
ampliação e recuperação de ambientes e do uso sustentável dos recursos naturais; elaboração, aprovação e implantação dos planos
de manejo; reforço da fiscalização das áreas protegidas; fomento à geração de alternativas de trabalho e renda, a partir do uso
sustentável dos espaços e recursos naturais e consolidação dos processos participativos em conselhos de gestão das unidades.

AÇÃO
18.541.2607.5715

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

GESTÃO AMBIENTAL DA SERRA DO MAR, MOSAICOS E
CORREDORES DA MATA ATLÂNTICA

18.786.367
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

18.786.367
TESOURO DO ESTADO

18.786.367

PRODUTO:

UNIDADES DE CONSERVAÇÃO MANTIDAS (unidade): 13

Descrição:

Manutenção das ações contínuas de recuperação socioambiental da Serra do Mar e sistemas de mosaicos da Mata Atlântica,
garantindo a proteção das unidades de conservação envolvidas, de forma a proteger a biodiversidade local, bem como não permitir
a reocupação das áreas liberadas.

AÇÃO
18.543.2607.2315

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

RECUPERAÇÃO SOCIOAMBIENTAL DA SERRA DO MAR E SIST.
DE MOSAICOS DA MATA ATLÂNTICA

51.000.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

24.000.000

1

TESOURO DO ESTADO

12.000.000

7

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

12.000.000

4

INVESTIMENTOS

27.000.000

1

TESOURO DO ESTADO

8.000.000

7

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

19.000.000

PRODUTO:

UNIDADES DE CONSERVAÇÃO BENEFICIADAS (unidade): 13

Descrição:

Recuperação de áreas ocupadas nas encostas do Parque Estadual da Serra do Mar; proteção da biodiversidade e da oferta de água;
restauração de áreas degradadas, consolidação da estação ecológica Juréia-Itatins e do mosaico de ilhas e áreas marinhas
protegidas; ampliação das ações de fiscalização preventiva e ostensiva, com aporte financeiro do contrato internacional
celebrado entre a Secretaria e o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID.

PROGRAMA:

2608

PESQUISA AMBIENTAL

43.789.421

AÇÃO
18.541.2608.4311

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

PESQUISA AMBIENTAL E DIAGNÓSTICO DE RECURSOS
NATURAIS

40.469.238
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

32.242.899
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

32.242.899
6.832.788

1

TESOURO DO ESTADO

5.549.403

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

1.283.385

4

INVESTIMENTOS

1.393.551
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3

1.393.551

PRODUTO:

PESQUISAS PUBLICADAS (unidade): 462

Descrição:

Desenvolvimento de pesquisas científicas e levantamento dos recursos naturais terrestres e aquáticos, tendo em vista,
principalmente, as seguintes linhas de pesquisa: conservação da bio e geodiversidade, mudanças climáticas, prevenção de
desastres naturais, recursos hídricos e minerais, em atendimento ao protocolo de Nagoya.

AÇÃO
18.541.2608.5678

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

MANUTENÇÃO DOS HERBÁRIOS, COLEÇÕES, ACERVOS,
BIBLIOTECAS E MUSEUS

1.034.040
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

41.640
TESOURO DO ESTADO

4

INVESTIMENTOS

5

41.640
992.400

VINCULADOS FEDERAIS

992.400

PRODUTO:

AMOSTRAS CONSERVADAS (unidade): 886.600

Descrição:

Organização, manutenção e ampliação de coleções científicas, incluindo informatização e disponibilização das informações ao
público, com atendimento pessoal e por via eletrônica.

399
002456563135317

FONTE DE RECURSO

GESTÃO DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO


Proposta Orçamentária 2014

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
18.541.2608.6052

GRUPO DE DESPESA

2.286.143
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

2.286.143
TESOURO DO ESTADO

2.286.143

PRODUTO:

UNIDADES CONSERVADAS (unidade): 4

Descrição:

Gerenciamento das Reservas Biológicas, identificação e conservação de geossítios e monumentos geológicos, com melhorias da
infraestrutura.

PROGRAMA:

2609

PLANEJAMENTO AMBIENTAL

2.369.381

AÇÃO
18.542.2609.2017

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

MUNICÍPIO VERDE AZUL - PROTOCOLO DE CONDUTA
AMBIENTAL

10
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

10
TESOURO DO ESTADO

10

PRODUTO:

PLANOS DE AÇÃO EXECUTADOS (unidade):

Descrição:

Elaboração de protocolo de adesão dos municípios interessados; realização dos protocolos de conduta ambiental; conceituação de
adimplência ambiental e elaboração de indicadores.

AÇÃO
18.542.2609.4640

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

GERENCIAMENTO DE INFORMAÇÕES AMBIENTAIS

546.034
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

538.534

1

TESOURO DO ESTADO

340.744

5

VINCULADOS FEDERAIS

197.790

4

INVESTIMENTOS

5

7.500
VINCULADOS FEDERAIS

PRODUTO:

INFORMAÇÕES INCORPORADAS A BASE DE DADOS (unidade): 101

Descrição:

Produção, consolidação e difusão das informações ambientais para o conhecimento do território.

AÇÃO
18.542.2609.6056

GRUPO DE DESPESA

7.500

FONTE DE RECURSO

DESENVOLVIMENTO DE INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO
AMBIENTAL TERRITORIAL

268.491
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

268.491
TESOURO DO ESTADO

268.491

PRODUTO:

ESTUDOS REALIZADOS (unidade): 6

Descrição:

Realização de estudos para proposição de instrumentos de planejamento ambiental territorial de forma articulada
intersetorialmente e entre as instâncias do poder público; implantação do Zoneamento Ecológico Econômico - ZEE de todo o Estado
de São Paulo.

AÇÃO
18.542.2609.6057

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ELABORAÇÃO E MONITORAMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS

1.554.846
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

1.554.846

1

TESOURO DO ESTADO

1.002.546

5

VINCULADOS FEDERAIS

552.300

PRODUTO:

SISTEMA ESTRUTURADO (%): 25

Descrição:

Formulação de políticas públicas ambientais orientadas por objetivos - entre as quais aquelas voltadas ao desenvolvimento da
Economia Verde no Estado de São Paulo - com previsão lógica dos recursos humanos e orçamentários e da metodologia para sua
implementação, que permitam sua análise territorial por meio de indicadores de eficácia, eficiência e efetividade;
implementação das políticas públicas, em especial a Política Estadual de Resíduos Sólidos, Programa de Compras Públicas
Sustentáveis e ICMS Ecológico.

PROGRAMA:

2610

CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE

29.256.502

AÇÃO
18.541.2610.2353

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL - MICROBACIAS

17.405.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

12.868.440

1

TESOURO DO ESTADO

7.702.400

7

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

5.166.040

4

INVESTIMENTOS

4.536.560

1

TESOURO DO ESTADO

7

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

228.600
4.307.960

PRODUTO:

ENTIDADES BENEFICIADAS (unidade): 3

Descrição:

Promoção do desenvolvimento econômico sustentável pelo incentivo a pequenos agricultores familiares que desenvolvam atividades
inovadoras em áreas de interesse ou restrição ambiental; fomento às iniciativas que contribuam para manter ou ampliar a geração
de serviços ecossistêmicos, instituindo Projetos de Pagamento por Serviços Ambientais e o fortalecimento da Gestão Ambiental. O
projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável - Microbacias II conta com aporte financeiro do BIRD.

400
002456563135317

FONTE DE RECURSO

CONSERVAÇÃO DAS RESERVAS BIOLÓGICAS E MONUMENTOS
GEOLÓGICOS


Proposta Orçamentária 2014

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
18.541.2610.5060

GRUPO DE DESPESA

5.491.647
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

3.218.451
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

INVESTIMENTOS

4

3.218.451
517.954

TESOURO DO ESTADO

4

517.954
1.755.242

PRÓPRIOS

1.755.242

PRODUTO:

ESPÉCIES ESTRATÉGICAS MANEJADAS (unidade): 7

Descrição:

Conservação e reprodução em cativeiro de animais ameaçados de extinção; implantação do Centro de Conservação da Fauna do Estado
de São Paulo - CECFAU, de laboratórios de biologia molecular, microbiologia aplicada, banco genético e de germoplasma, para
conservação de espécies estratégicas que comprometam a biodiversidade.

AÇÃO
18.541.2610.6072

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

FAUNA URBANA

172.569
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

172.569
TESOURO DO ESTADO

172.569

PRODUTO:

CONVÊNIOS FIRMADOS

Descrição:

Desenvolvimento de ações para o controle reprodutivo de cães e gatos, por meio de convênios com prefeituras municipais, a fim
de promover medidas para gestão e proteção da fauna urbana, através de meios de identificação e registro, ações educacionais
para conscientização pública para o não abandono de animais, esterilização cirúrgica, campanhas de adoção e celebração de
parcerias.

(unidade): 6

AÇÃO
18.541.2610.6073

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

GESTÃO DA FAUNA SILVESTRE

1.033.235
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

778.235

1

TESOURO DO ESTADO

126.609

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

651.626

4

INVESTIMENTOS

255.000
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3

255.000

PRODUTO:

SISTEMA DE GESTÃO DA FAUNA SILVESTRE IMPLANTADO (%): 10

Descrição:

Implementação das atividades do Termo de Cooperação para Gestão Compartilhada da Fauna Silvestre (IBAMA-SMA): visitas técnicas,
permissão para empreendimentos que manejam fauna silvestre, projetos de manejo em vida livre; revisão e elaboração de arcabouço
legal dos assuntos pertinentes, incluindo ictiofauna e exploração sustentável de recursos pesqueiros; combate às ameaças de
extinção; apoio e fomento à implantação de centros de triagem e reabilitação; capacitação, melhoria do sistema de gestão de
informação, monitoramento, divulgação e infraestrutura.

AÇÃO
18.541.2610.6075

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

FOMENTO À SUSTENTABILIDADE DE ATIVIDADES
AGROPECUÁRIAS E FLORESTAIS

1.620.712
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

1.620.712

1

TESOURO DO ESTADO

760.712

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

860.000

PRODUTO:

PROTOCOLOS FIRMADOS (unidade): 1

Descrição:

Ampliação de protocolos ambientais com os setores sucroenergético, florestal e agrícola, certificando as ações diferenciadas,
comprometidas com a manutenção da biodiversidade para as futuras gerações, relacionadas à sustentabilidade dos processos
produtivos, que contribuam para a diminuição da emissão de gases de efeito estufa; desenvolvimento de ações que estimulem a
agricultura de baixo carbono; aperfeiçoamento da reposição florestal e do Cadmadeira; capacitação, melhoria do sistema de
gestão de informações, monitoramento e infraestrutura.

AÇÃO
18.541.2610.6077

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

RESTAURAÇÃO ECOLÓGICA–RESERVA LEGAL E MATA CILIAR

1.859.856
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

1.859.856

1

TESOURO DO ESTADO

409.656

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

1.450.200

PRODUTO:

ÁREAS RESTAURADAS E EM RESTAURAÇÃO (ha): 70.000

Descrição:

Criação da "Bolsa Carbono"; fomento, incentivo e subsídios técnicos à restauração ecológica dos diferentes ecossistemas,
sistemas agroflorestais e plantios consorciados, observando o pacto pela restauração da mata atlântica; capacitação, produção
técnica e científica; apoio e certificação de viveiros de nativas; modernização do cadastro de áreas; proposição de unidades de
conservação de uso sustentável referente à reserva legal; revisão e elaboração de arcabouço legal relativo ao manejo e à
restauração; melhoria dos sistemas de gestão de informações, da infraestrutura e do monitoramento.

AÇÃO
18.541.2610.6079

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

PROTEÇÃO DE REMANESCENTES DE VEGETAÇÃO NATIVA

1.673.483
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

1.673.483
TESOURO DO ESTADO

1.673.483

PRODUTO:

ÁREA CADASTRADA (ha): 25.000

Descrição:

Execução de ações para a proteção de remanescentes de vegetação nativa tais como: proteção de remanescentes por meio de gestão
de espécies exóticas invasoras; implantação de cadastro e incentivo à averbação de reservas legais; definição de metodologia
para a avaliação da "pegada de biodiversidade"; realização de estudos visando a implantação de Corredores Ecológicos; incentivo
a criação de parques urbanos municipais; melhoria dos sistemas de gestão de informações e da infraestrutura, capacitação,
divulgação e monitoramento.

401
002456563135317

FONTE DE RECURSO

CONSERVAÇÃO E MANEJO DA FAUNA SILVESTRE


Proposta Orçamentária 2014

PROGRAMA:

2612

Governo do Estado de São Paulo

FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL

60.401.620

AÇÃO
18.542.2612.5719

FISCALIZAÇÃO

GRUPO DE DESPESA

55.798.674
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

14.800.304
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3
4

14.800.304

INVESTIMENTOS

40.998.370
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3

40.998.370

PRODUTO:

AÇÕES POLICIAIS (unidade): 90.000

Descrição:

Fiscalização das matas ciliares e demais remanescentes de vegetação nativa; policiamento preventivo e ostensivo da legalidade
das atividades pesqueiras; fiscalização da comercialização da madeira nativa; policiamento ambiental nas unidades de
conservação e nas áreas de proteção ambiental marinhas e terrestres (Pró-Parque e Pró-Mar).

AÇÃO
18.542.2612.6060

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

COMBATE AO TRÁFICO DE ANIMAIS SILVESTRES

318.809
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

318.809
TESOURO DO ESTADO

318.809

PRODUTO:

AÇÕES POLICIAIS (unidade): 10.000

Descrição:

Policiamento para controle das atividades de captura, uso, transporte, comércio, manutenção em cativeiro, depósito e guarda de
animais silvestres e modernização do sistema de informações integrado com a Secretaria.

AÇÃO
18.542.2612.6067

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

MODERNIZAÇÃO DA FISCALIZAÇÃO DOS RECURSOS NATURAIS

4.173.811
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

1.313.811

1

TESOURO DO ESTADO

254.331

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

1.059.480

4

INVESTIMENTOS

2.860.000
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3

2.860.000

PRODUTO:

SISTEMA DE FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DE AUTO DE INFRAÇÃO AMBIENTAL MODERNIZADO (%): 25

Descrição:

Implantação de novas tecnologias na rotina de fiscalização da Secretaria e da Polícia Ambiental; aperfeiçoamento dos
procedimentos e informatização dos Autos de Infração Ambiental - AIAs; capacitação de agentes, melhoria do sistema de
informações, monitoramento e infraestrutura; ações em mananciais; controle e fiscalização do comércio ilegal de fauna e
produtos florestais; aprimoramento das comissões de julgamento de AIA; elaboração de políticas e legislação ambiental;
cooperação técnica e administrativa entre a Secretaria e unidades da Polícia Ambiental.

AÇÃO
18.542.2612.6078

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIOS FLORESTAIS

110.326
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

110.326
TESOURO DO ESTADO

110.326

PRODUTO:

SISTEMA ESTADUAL DE PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIOS FLORESTAIS IMPLANTADO (%): 25

Descrição:

Implementação do Sistema Integrado de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais do Estado de São Paulo, a fim de minimizar as
ocorrências de focos de incêndio no período seco (maio-outubro), através de medidas de prevenção, monitoramento, controle e
combate.

PROGRAMA:

2613

GESTÃO AMBIENTAL NAS REGIÕES METROPOLITANAS
AÇÃO

18.121.2613.6054

GRUPO DE DESPESA

102.251.926
FONTE DE RECURSO

PLANEJAMENTO AMBIENTAL EM REGIÕES METROPOLITANAS

8.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

8.000
TESOURO DO ESTADO

8.000

PRODUTO:

PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL ELABORADOS (unidade): 1

Descrição:

Promoção do planejamento ambiental nas regiões metropolitanas; proposição e implantação de ações de gestão ambiental
estratégica, através de projetos próprios de interesse metropolitano tais como: a criação de polos para o manejo de resíduos
sólidos e a coleta seletiva do lixo e fomento à agricultura sustentável periurbana - Cinturões Verdes.

AÇÃO
18.122.2613.2018

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

MODERNIZAÇÃO DO ZOOLÓGICO DE SÃO PAULO

4

10
INVESTIMENTOS

4

10
PRÓPRIOS

PRODUTO:

INFRAESTRUTURA MODERNIZADA (%):

Descrição:

Reestruturação e adequação da infraestrutura existente; adaptação das dependências do Zoológico de
acessibilidade de pessoas com deficiências; construção de novos recintos, áreas de apoio e vias de acesso.

402
002456563135317

FONTE DE RECURSO

FLORESTAL, MARÍTIMA E FLUVIAL

10

São

Paulo

para


Proposta Orçamentária 2014

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
18.541.2613.5315

GRUPO DE DESPESA

26.076.066
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1

9.461.827

1

TESOURO DO ESTADO

4

PRÓPRIOS
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
4

4.115.698
5.346.129
16.614.239

PRÓPRIOS

16.614.239

PRODUTO:

VISITANTES (unidade): 1.600.000

Descrição:

Manutenção da coleção de todas as faunas para ações de educação ambiental, estudos e pesquisas; visitas monitoradas e apoio
operacional;
criação de programa de visitação escolar para circuito específico - sistema de gestão ambiental (estação de
tratamento de água e efluentes, coleta seletiva e compostagem).

AÇÃO
18.541.2613.5607

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DE MANEJO E PROT.PQUE. EST.
FONTES DO IPIRANGA - PEFI

263.060
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

263.060
TESOURO DO ESTADO

263.060

PRODUTO:

ÁREAS NATURAIS PROTEGIDAS (ha): 526,38

Descrição:

Implementação do plano de manejo com prioridade para projetos de proteção, saneamento e educação ambiental para melhor
atendimento á visitação pública e a conservação da biodiversidade, inclusive implantação de infraestrutura para acessibilidade,
atendendo a legislação vigente.

AÇÃO
18.541.2613.5677

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

GESTÃO DE PARQUES URBANOS

71.924.019
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

3.311.188
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

3.311.188
67.840.057

1

TESOURO DO ESTADO

61.541.033

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

6.299.024

4

INVESTIMENTOS

772.774
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3

772.774

PRODUTO:

PARQUES URBANOS ATENDIDOS (unidade): 11

Descrição:

Integração das atividades de gerenciamento de parques urbanos, não inseridos no Sistema Nacional de Unidades de Conservação;
promoção da conservação ambiental, do lazer, do apoio à pesquisa e da difusão de informações ambientais.

AÇÃO
18.541.2613.5716

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

CONSERVAÇÃO E ATENDIMENTO PÚBLICO NO JARDIM
BOTÂNICO

386.962
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

386.962
TESOURO DO ESTADO

386.962

PRODUTO:

VISITANTES ATENDIDOS (unidade): 90.000

Descrição:

Gerenciamento do Jardim Botânico de São Paulo; manutenção de serviços de vigilância, jardinagem, produção de mudas, coleções da
flora nativa e biblioteca; desenvolvimento de programas de pesquisa, manutenção e adequação de infraestrutura para atendimento
a visitantes e estudantes de escolas.

AÇÃO
18.541.2613.6053

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

GESTÃO DO PARQUE ESTADUAL ALBERTO LOFGREN

3.593.809
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

3.593.809
TESOURO DO ESTADO

3.593.809

PRODUTO:

VISITANTES (unidade): 720.000

Descrição:

Implementação das diretrizes e ações estabelecidas no plano de manejo do parque; consolidação da conservação da biodiversidade
e do patrimônio histórico-cultural local, visitação pública, desenvolvimento de pesquisas, adequação da infraestrutura,
proteção e fiscalização ambiental e patrimonial da unidade.

PROGRAMA:

2614

GESTÃO AMBIENTAL PARA PROTEÇÃO DA ÁGUA
AÇÃO

18.541.2614.6070

GRUPO DE DESPESA

977.463
FONTE DE RECURSO

CAPACITAÇÃO MUNICIPAL PARA PROTEÇÃO DAS ÁGUAS

872.999
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

44.699
TESOURO DO ESTADO

4

INVESTIMENTOS

2

44.699
828.300

VINCULADOS ESTADUAIS

PRODUTO:

MUNICÍPIOS CAPACITADOS (unidade): 40

Descrição:

Prevenção dos efeitos da mudança climática, que possam incidir sobre os corpos d'água.

403
002456563135317

FONTE DE RECURSO

ZOOLÓGICO DE SÃO PAULO - LAZER E EDUCAÇÃO
AMBIENTAL PARA TODOS

828.300


Proposta Orçamentária 2014

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
18.544.2614.5960

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

PROTEÇÃO E GESTÃO DOS AQUÍFEROS

104.464
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

104.464
TESOURO DO ESTADO

104.464

PRODUTO:

RELATÓRIOS ELABORADOS (unidade): 1

Descrição:

Coordenação, execução e acompanhamento das ações voltadas à definição e implantação de políticas da gestão ambiental dos
aquíferos; apoio e criação de mecanismos de capacitação dos agentes envolvidos; promoção e ampla divulgação das informações e
conhecimentos.

PROGRAMA:

2616

MUDANÇAS CLIMÁTICAS E GESTÃO DE RISCOS
AÇÃO

18.542.2616.4302

GRUPO DE DESPESA

325.481
FONTE DE RECURSO

AVALIAÇÃO E MAPEAMENTO DE ÁREAS DE RISCO

325.481
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

325.481
TESOURO DO ESTADO

325.481

PRODUTO:

MUNICÍPIOS ATENDIDOS (unidade): 113

Descrição:

Identificação, delimitação e caracterização de áreas de risco, análise de vulnerabilidade, danos potenciais e quantidade de
pessoas em risco e indicação de áreas prioritárias para o mapeamento de risco, subsidiando a formulação de planos de ação
preventivos.

PROGRAMA:

2826

COMUNICAÇÃO SOCIAL

30

AÇÃO
18.131.2826.5576

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

PUBLICIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA

30
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

30
TESOURO DO ESTADO

30

PRODUTO:

MATERIAIS E SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E MARKETING (unidade):

Descrição:

Divulgação das ações, projetos e programas de interesse público que possuam caráter educativo, informativo, de mobilização ou
de orientação social, ou ainda que contenha uma orientação à população que a habilite ao usufruto de bens ou serviços públicos
oferecidos pelo Governo do Estado de São Paulo.

PROGRAMA:

4407

TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO PARA EXCELÊNCIA DA GESTÃO
AÇÃO

18.126.4407.1849

GRUPO DE DESPESA

3.317.247

FONTE DE RECURSO

ATUALIZAÇÃO DOS RECURSOS DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO E ACESSO À INTRAGOV

4

382.528
INVESTIMENTOS

382.528
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3
PRODUTO:

INFRAESTRUTURA OPERACIONAL ATUALIZADA (%): 20

Descrição:

Atualização dos equipamentos de informática e programas de computador com instalação de links Intragov.

AÇÃO
18.126.4407.5624

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

MANUTENÇÃO E ATUALIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA
TECNOLÓGICA

2.934.719
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

382.528

2.607.819

1

TESOURO DO ESTADO

2.412.779

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

195.040

4

INVESTIMENTOS

326.900
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3
PRODUTO:

INFRAESTRUTURA TECNOLÓGICA ATUALIZADA (%): 25

Descrição:

Provimento de infraestrutura tecnológica adequada na área de informática para a Secretaria e suas unidades subordinadas.

326.900

PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
- Como órgão seccional do Sistema Nacional de Meio Ambiente e como órgão central do Sistema Estadual de
Administração da Qualidade Ambiental, Proteção, Controle e Desenvolvimento do Meio Ambiente e Uso
Adequado dos Recursos Naturais - SEAQUA:
.

.

coordenação do processo de formulação, aprovação, execução, avaliação e atualização da Política
Estadual do Meio Ambiente; análise e o acompanhamento das políticas públicas setoriais que tenham
impacto no meio ambiente; aprovação dos planos, programas e orçamentos dos órgãos executores da
Política Estadual do Meio Ambiente e a coordenação de sua execução; articulação e a coordenação dos
planos e das ações decorrentes da Política Estadual do Meio Ambiente com os órgãos setoriais e
locais;
definição da Política Estadual do Meio Ambiente e a elaboração de normas que regulem o licenciamento
e a fiscalização ambiental no Estado de São Paulo, que deverão ser, obrigatoriamente, seguidas por
todos os órgãos e entidades executores do SEAQUA, em especial pela CETESB - Companhia Ambiental do
Estado de São Paulo, bem como pelas unidades de policiamento ambiental, da Polícia Militar do Estado
de São Paulo; fiscalização ambiental, visando ao desenvolvimento sustentável do Estado;

404
002456563135317


Proposta Orçamentária 2014

Governo do Estado de São Paulo

. gerenciamento das interfaces com os Estados limítrofes e com a União no que concerne às políticas,
planos e ações ambientais;
. coordenação do Sistema Estadual de Florestas - SIEFLOR;
. realização do planejamento ambiental, organizacional e estratégico, afeto à execução das políticas
públicas, visando adequar e integrar a atividade humana à proteção, recuperação e sustentabilidade
dos recursos ambientais;
. promoção de ações: de educação ambiental, integradas aos instrumentos de gestão, visando à proteção,
recuperação e sustentabilidade dos recursos ambientais; de normatização, controle, fiscalização,
regularização, proteção, conservação e recuperação dos recursos naturais; de fiscalização, proteção
e conservação da biodiversidade;
. realização de pesquisas científicas e tecnológicas para o estabelecimento de parâmetros relacionados
à proteção do meio ambiente;
monitoramento e a avaliação da eficácia dos instrumentos utilizados
para garantir o desenvolvimento sustentável do Estado de São Paulo; definição da política estadual
de informações para a gestão ambiental e o acompanhamento de sua execução;
. expedição de autorizações para destinação, uso e manejo de fauna silvestre, bem como para o
beneficiamento, o transporte e a comercialização de produtos e subprodutos da fauna silvestre, sem
prejuízo de licenças ambientais legalmente exigíveis.

405
002456563135317


Proposta Orçamentária 2014

Governo do Estado de São Paulo

#226001 - SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 26000 - SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
UNIDADE: 26001 - SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL

431.013.999

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA
0001 - PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA
0100 - SUPORTE ADMINISTRATIVO
0102 - OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM COMPLEMENTAÇÃO
2602 - EDUCAÇÃO AMBIENTAL
2604 - GESTÃO E CONTROLE DA QUALIDADE AMBIENTAL
2607 - GESTÃO DE ÁREAS PROTEGIDAS
2608 - PESQUISA AMBIENTAL
2609 - PLANEJAMENTO AMBIENTAL
2610 - CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE
2612 - FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL
2613 - GESTÃO AMBIENTAL NAS REGIÕES METROPOLITANAS
2614 - GESTÃO AMBIENTAL PARA PROTEÇÃO DA ÁGUA
2616 - MUDANÇAS CLIMÁTICAS E GESTÃO DE RISCOS
2826 - COMUNICAÇÃO SOCIAL
4407 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO PARA EXCELÊNCIA DA GESTÃO

24.000.060
146.293.090
22.384.808
2.227.612
18.000.000
6.987.101
43.789.421
2.369.381
23.764.855
60.401.620
76.175.850
977.463
325.481
10
3.317.247

FUNÇÃO
18 - GESTÃO AMBIENTAL

431.013.999

SUBFUNÇÃO
121 - PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
131 - COMUNICAÇÃO SOCIAL
273 - PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR
541 - PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
542 - CONTROLE AMBIENTAL
544 - RECURSOS HÍDRICOS
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

FONTE DE RECURSO
1

2

3

5

7

TESOURO DO ESTADO
VINCULADOS ESTADUAIS
FUNDO ESPECIAL DE DESPESA
VINCULADOS FEDERAIS
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
TOTAL

8.000
146.293.090
3.317.247
10
22.384.808
155.809.838
103.096.542
104.464
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

177.470.346
115.950

177.586.296

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

118.773.813

24.000.000

30.660.783
750.090
5.166.040

18.728.600
828.300
48.212.057
1.000.000
5.307.960

155.350.726

74.076.917

24.000.060

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

60

TOTAL
338.972.759
944.250
78.872.840
1.750.150
10.474.000
431.013.999

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

DOTAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

0001

PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA

24.000.060

AÇÃO
18.542.0001.1854

GRUPO DE DESPESA

5

24.000.060
INVERSOES FINANCEIRAS

24.000.060

1

TESOURO DO ESTADO

5

VINCULADOS FEDERAIS

PROGRAMA:

0100

SUPORTE ADMINISTRATIVO

24.000.000
60

146.293.090

406
002456563135317

FONTE DE RECURSO

SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA CETESB - COMPANHIA
AMBIENTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO


Proposta Orçamentária 2014

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
18.122.0100.4276

GRUPO DE DESPESA

60.457.399
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

46.992.583
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

TESOURO DO ESTADO

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA
INVESTIMENTOS

PRODUTO:

11.269.818
979.078
1.215.920

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3

46.992.583
12.248.896

1

4

1.215.920

ENTIDADES COORDENADAS (unidade): 14

AÇÃO
18.122.0100.5078

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

APOIO ADMINISTRATIVO

85.835.691
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

72.654.818
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

72.654.818
13.180.873

1

TESOURO DO ESTADO

11.081.297

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

2.099.576

PRODUTO:

UNIDADES ADMINISTRADAS (unidade): 4

PROGRAMA:

0102

OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM COMPLEMENTAÇÃO
AÇÃO

18.273.0102.4782

GRUPO DE DESPESA

22.384.808
FONTE DE RECURSO

COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES LEI
200/74 - CETESB

22.384.808
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1

22.384.808

1

TESOURO DO ESTADO

2

VINCULADOS ESTADUAIS

PRODUTO:

2602

EDUCAÇÃO AMBIENTAL
GRUPO DE DESPESA

75.752
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

1

TESOURO DO ESTADO

AÇÃO

GRUPO DE DESPESA

75.752

FONTE DE RECURSO

ARTICULAÇÃO, MOBILIZAÇÃO E FORMAÇÃO EM EDUCAÇÃO
AMBIENTAL

36.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

36.000
TESOURO DO ESTADO

36.000

PESSOAS ATENDIDAS (unidade): 4.000

AÇÃO
18.541.2602.5647

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

PRODUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAL DE EDUCAÇÃO
AMBIENTAL

889.520
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

889.520
TESOURO DO ESTADO

889.520

VOLUMES DISTRIBUÍDOS (unidade): 200.000

AÇÃO
18.541.2602.5648

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

CAPACITAÇÃO EM BIODIVERSIDADE VEGETAL E MEIO
AMBIENTE

20.507
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

20.407
TESOURO DO ESTADO

4

INVESTIMENTOS

5
PRODUTO:

75.752

PESSOAS ATENDIDAS (unidade): 100.000

18.541.2602.4360

PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

MANUTENÇÃO E ATUALIZAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIAS
DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL

3

PRODUTO:

115.950

2.227.612

AÇÃO
18.541.2602.4323

PRODUTO:

22.268.858

INATIVOS ATENDIDOS (unidade): 281

PROGRAMA:

ALUNOS FORMADOS (unidade): 21

20.407
100

VINCULADOS FEDERAIS

407
002456563135317

FONTE DE RECURSO

COORDENAÇÃO DO SISTEMA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO
DA QUALIDADE AMBIENTAL - SEAQUA

100


Proposta Orçamentária 2014

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
18.541.2602.6049

GRUPO DE DESPESA

170.527
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1
PRODUTO:

TESOURO DO ESTADO

AÇÃO

GRUPO DE DESPESA

1.035.306
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

1

TESOURO DO ESTADO

2604

GESTÃO E CONTROLE

DA QUALIDADE AMBIENTAL

AÇÃO
18.541.2604.2311

GRUPO DE DESPESA

INVESTIMENTOS

2.000.000
TESOURO DO ESTADO

AÇÃO

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

FINANCIAMENTO DE PROJ. AMBIENTAIS FUNDO
EST.PREVENÇÃO CONTROLE DA POLUIÇÃO-FECOP

4

10.000.000
INVESTIMENTOS

1

10.000.000
TESOURO DO ESTADO

10.000.000

PROJETOS FINANCIADOS (unidade): 50

AÇÃO
18.542.2604.2493

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

COMPENSAÇÃO AMBIENTAL-TRECHO NORTE DO RODOANEL
MÁRIO COVAS

4

6.000.000
INVESTIMENTOS

1

6.000.000
TESOURO DO ESTADO

6.000.000

MUNICÍPIOS BENEFICIADOS (unidade): 1

PROGRAMA:

2607

GESTÃO DE ÁREAS PROTEGIDAS

6.987.101

AÇÃO
18.541.2607.1859

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

DESENVOLVIMENTO DO ECOTURISMO NA REGIÃO DA MATA
ATLÂNTICA

4

10
INVESTIMENTOS

1

10
TESOURO DO ESTADO

10

PARQUES ESTADUAIS ABRANGIDOS (unidade):

AÇÃO
18.541.2607.2483

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO LITORAL PAULISTA

1.999.990
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

500.000
TESOURO DO ESTADO

4

INVESTIMENTOS

500.000
1.499.990

1

TESOURO DO ESTADO

7

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

PRODUTO:

2.000.000

PROJETOS FINANCIADOS (unidade): 1

18.542.2604.1359

499.990
1.000.000

MUNICÍPIOS ATENDIDOS (unidade): 27

AÇÃO
18.541.2607.5063

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

GESTÃO DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO

4.987.101
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

4.980.087

1

TESOURO DO ESTADO

3.997.017

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

983.070

4

INVESTIMENTOS

PRODUTO:

7.014
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3

7.014

UNIDADES DE CONSERVAÇÃO GERENCIADAS (unidade): 48

PROGRAMA:

2608

PESQUISA AMBIENTAL

43.789.421

408
002456563135317

FONTE DE RECURSO
2.000.000

1

PRODUTO:

1.035.306

18.000.000

PROJETOS DO FUNDO PARA PREVENÇÃO E REMEDIAÇÃO DE
ÁREAS CONTAMINADAS - FEPRAC

4

PRODUTO:

1.035.306

PESSOAS ATENDIDAS (unidade): 50.000

PROGRAMA:

PRODUTO:

170.527

FONTE DE RECURSO

PROMOÇÃO DA EDUCAÇÃO AMBIENTAL

3

PRODUTO:

170.527

PARTICIPANTES DA REDE DE ENSINO ESTADUAL (unidade): 1.500

18.541.2602.6050

PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

FORMAÇÃO EM EDUCAÇÃO AMBIENTAL - EDUCADORES E
ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO


Proposta Orçamentária 2014

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
18.541.2608.4311

GRUPO DE DESPESA

40.469.238
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

32.242.899
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

32.242.899
6.832.788

1

TESOURO DO ESTADO

5.549.403

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

1.283.385

4

INVESTIMENTOS

PRODUTO:

AÇÃO

GRUPO DE DESPESA

1.034.040
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

1

41.640
TESOURO DO ESTADO

4

INVESTIMENTOS

5

41.640
992.400

VINCULADOS FEDERAIS

992.400

AMOSTRAS CONSERVADAS (unidade): 886.600

AÇÃO
18.541.2608.6052

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

CONSERVAÇÃO DAS RESERVAS BIOLÓGICAS E MONUMENTOS
GEOLÓGICOS

2.286.143
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

2.286.143
TESOURO DO ESTADO

2.286.143

UNIDADES CONSERVADAS (unidade): 4

PROGRAMA:

2609

PLANEJAMENTO AMBIENTAL

2.369.381

AÇÃO
18.542.2609.2017

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

MUNICÍPIO VERDE AZUL - PROTOCOLO DE CONDUTA
AMBIENTAL

10
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1
PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

MANUTENÇÃO DOS HERBÁRIOS, COLEÇÕES, ACERVOS,
BIBLIOTECAS E MUSEUS

3

PRODUTO:

1.393.551

PESQUISAS PUBLICADAS (unidade): 462

18.541.2608.5678

PRODUTO:

1.393.551
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3

10
TESOURO DO ESTADO

10

PLANOS DE AÇÃO EXECUTADOS (unidade):

AÇÃO
18.542.2609.4640

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

GERENCIAMENTO DE INFORMAÇÕES AMBIENTAIS

546.034
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

538.534

1

TESOURO DO ESTADO

340.744

5

VINCULADOS FEDERAIS

197.790

4

INVESTIMENTOS

5
PRODUTO:

7.500

INFORMAÇÕES INCORPORADAS A BASE DE DADOS (unidade): 101

18.542.2609.6056

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

DESENVOLVIMENTO DE INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO
AMBIENTAL TERRITORIAL

268.491
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1
PRODUTO:

7.500
VINCULADOS FEDERAIS

AÇÃO

268.491
TESOURO DO ESTADO

268.491

ESTUDOS REALIZADOS (unidade): 6

AÇÃO
18.542.2609.6057

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ELABORAÇÃO E MONITORAMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS

1.554.846
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

1.554.846

1

TESOURO DO ESTADO

1.002.546

5

VINCULADOS FEDERAIS

552.300

PRODUTO:

SISTEMA ESTRUTURADO (%): 25

PROGRAMA:

2610

CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE

23.764.855

409
002456563135317

FONTE DE RECURSO

PESQUISA AMBIENTAL E DIAGNÓSTICO DE RECURSOS
NATURAIS


Proposta Orçamentária 2014

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
18.541.2610.2353

GRUPO DE DESPESA

17.405.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

12.868.440

1

TESOURO DO ESTADO

7.702.400

7

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

5.166.040

4

INVESTIMENTOS

4.536.560

1

TESOURO DO ESTADO

7

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

PRODUTO:

AÇÃO

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

FAUNA URBANA

172.569
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1
PRODUTO:

228.600
4.307.960

ENTIDADES BENEFICIADAS (unidade): 3

18.541.2610.6072

172.569
TESOURO DO ESTADO

CONVÊNIOS FIRMADOS

172.569

(unidade): 6

AÇÃO
18.541.2610.6073

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

GESTÃO DA FAUNA SILVESTRE

1.033.235
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

778.235

1

TESOURO DO ESTADO

126.609

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

651.626

4

INVESTIMENTOS

PRODUTO:

255.000
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3

255.000

SISTEMA DE GESTÃO DA FAUNA SILVESTRE IMPLANTADO (%): 10

AÇÃO
18.541.2610.6075

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

FOMENTO À SUSTENTABILIDADE DE ATIVIDADES
AGROPECUÁRIAS E FLORESTAIS

1.620.712
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

1.620.712

1

TESOURO DO ESTADO

760.712

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

860.000

PRODUTO:

PROTOCOLOS FIRMADOS (unidade): 1

AÇÃO
18.541.2610.6077

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

RESTAURAÇÃO ECOLÓGICA–RESERVA LEGAL E MATA CILIAR

1.859.856
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

1.859.856

1

TESOURO DO ESTADO

409.656

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

1.450.200

PRODUTO:

ÁREAS RESTAURADAS E EM RESTAURAÇÃO (ha): 70.000

AÇÃO
18.541.2610.6079

GRUPO DE DESPESA

1.673.483
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

1
PRODUTO:

TESOURO DO ESTADO

2612

FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL

1.673.483

60.401.620

AÇÃO
18.542.2612.5719

FISCALIZAÇÃO

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

FLORESTAL, MARÍTIMA E FLUVIAL

55.798.674
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

14.800.304
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3
4

INVESTIMENTOS

14.800.304
40.998.370

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3

40.998.370

AÇÕES POLICIAIS (unidade): 90.000

AÇÃO
18.542.2612.6060

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

COMBATE AO TRÁFICO DE ANIMAIS SILVESTRES

318.809
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1
PRODUTO:

1.673.483

ÁREA CADASTRADA (ha): 25.000

PROGRAMA:

PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

PROTEÇÃO DE REMANESCENTES DE VEGETAÇÃO NATIVA

3

318.809
TESOURO DO ESTADO

AÇÕES POLICIAIS (unidade): 10.000

410
002456563135317

FONTE DE RECURSO

SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL - MICROBACIAS

318.809


Proposta Orçamentária 2014

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
18.542.2612.6067

GRUPO DE DESPESA

4.173.811
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

1.313.811

1

TESOURO DO ESTADO

254.331

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

1.059.480

4

INVESTIMENTOS

PRODUTO:

AÇÃO

GRUPO DE DESPESA

110.326
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

1

110.326
TESOURO DO ESTADO

110.326

SISTEMA ESTADUAL DE PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIOS FLORESTAIS IMPLANTADO (%): 25

PROGRAMA:

2613

GESTÃO AMBIENTAL NAS REGIÕES METROPOLITANAS
AÇÃO

18.121.2613.6054

GRUPO DE DESPESA

76.175.850
FONTE DE RECURSO

PLANEJAMENTO AMBIENTAL EM REGIÕES METROPOLITANAS

8.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

8.000
TESOURO DO ESTADO

8.000

PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL ELABORADOS (unidade): 1

AÇÃO
18.541.2613.5607

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DE MANEJO E PROT.PQUE. EST.
FONTES DO IPIRANGA - PEFI

263.060
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1
PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIOS FLORESTAIS

3

PRODUTO:

2.860.000

SISTEMA DE FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DE AUTO DE INFRAÇÃO AMBIENTAL MODERNIZADO (%): 25

18.542.2612.6078

PRODUTO:

2.860.000
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3

263.060
TESOURO DO ESTADO

263.060

ÁREAS NATURAIS PROTEGIDAS (ha): 526,38

AÇÃO
18.541.2613.5677

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

GESTÃO DE PARQUES URBANOS

71.924.019
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

3.311.188
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

3.311.188
67.840.057

1

TESOURO DO ESTADO

61.541.033

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

6.299.024

4

INVESTIMENTOS

PRODUTO:

18.541.2613.5716

GRUPO DE DESPESA

386.962
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

1

386.962
TESOURO DO ESTADO

386.962

VISITANTES ATENDIDOS (unidade): 90.000

AÇÃO
18.541.2613.6053

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

GESTÃO DO PARQUE ESTADUAL ALBERTO LOFGREN

3.593.809
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

3.593.809
TESOURO DO ESTADO

3.593.809

VISITANTES (unidade): 720.000

PROGRAMA:

2614

GESTÃO AMBIENTAL PARA PROTEÇÃO DA ÁGUA
AÇÃO

18.541.2614.6070

GRUPO DE DESPESA

977.463
FONTE DE RECURSO

CAPACITAÇÃO MUNICIPAL PARA PROTEÇÃO DAS ÁGUAS

872.999
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

44.699
TESOURO DO ESTADO

4

INVESTIMENTOS

2
PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

CONSERVAÇÃO E ATENDIMENTO PÚBLICO NO JARDIM
BOTÂNICO

3

PRODUTO:

772.774

PARQUES URBANOS ATENDIDOS (unidade): 11

AÇÃO

PRODUTO:

772.774
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3

44.699
828.300

VINCULADOS ESTADUAIS
MUNICÍPIOS CAPACITADOS (unidade): 40

411
002456563135317

FONTE DE RECURSO

MODERNIZAÇÃO DA FISCALIZAÇÃO DOS RECURSOS NATURAIS

828.300


Proposta Orçamentária 2014

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
18.544.2614.5960

GRUPO DE DESPESA

104.464
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1
PRODUTO:

2616

MUDANÇAS CLIMÁTICAS E GESTÃO DE RISCOS
AÇÃO

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO
325.481

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

1

325.481
TESOURO DO ESTADO

325.481

MUNICÍPIOS ATENDIDOS (unidade): 113

PROGRAMA:

2826

COMUNICAÇÃO SOCIAL

10

AÇÃO
18.131.2826.5576

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

PUBLICIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA

10
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

10
TESOURO DO ESTADO

10

TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO PARA EXCELÊNCIA DA GESTÃO

3.317.247

MATERIAIS E SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E MARKETING (unidade):

PROGRAMA:

4407

AÇÃO
18.126.4407.1849

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ATUALIZAÇÃO DOS RECURSOS DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO E ACESSO À INTRAGOV

4

382.528
INVESTIMENTOS

382.528
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3

382.528

INFRAESTRUTURA OPERACIONAL ATUALIZADA (%): 20

AÇÃO
18.126.4407.5624

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

MANUTENÇÃO E ATUALIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA
TECNOLÓGICA

2.934.719
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

2.607.819

1

TESOURO DO ESTADO

2.412.779

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

195.040

4

INVESTIMENTOS

PRODUTO:

326.900
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3
INFRAESTRUTURA TECNOLÓGICA ATUALIZADA (%): 25

412
002456563135317

325.481

AVALIAÇÃO E MAPEAMENTO DE ÁREAS DE RISCO

3

PRODUTO:

104.464

RELATÓRIOS ELABORADOS (unidade): 1

18.542.2616.4302

PRODUTO:

104.464
TESOURO DO ESTADO

PROGRAMA:

PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

PROTEÇÃO E GESTÃO DOS AQUÍFEROS

326.900


Proposta Orçamentária 2014

Governo do Estado de São Paulo

#226045 - FUND.P/ CONSERVAÇÃO E PRODUÇÃO FLORESTAL#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 26000 - SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
UNIDADE: 26045 - FUND.P/ CONSERVAÇÃO E PRODUÇÃO FLORESTAL
ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL

145.237.414

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA
0100 - SUPORTE ADMINISTRATIVO
2607 - GESTÃO DE ÁREAS PROTEGIDAS
2826 - COMUNICAÇÃO SOCIAL

23.702.607
121.534.797
10

FUNÇÃO
18 - GESTÃO AMBIENTAL

145.237.414

SUBFUNÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
131 - COMUNICAÇÃO SOCIAL
541 - PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
543 - RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS

FONTE DE RECURSO
1

4

7

TESOURO DO ESTADO
PRÓPRIOS
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
TOTAL

23.702.607
10
70.534.797
51.000.000

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

30.382.093

60.855.321
14.000.000
12.000.000

8.000.000
1.000.000
19.000.000

99.237.414
15.000.000
31.000.000

30.382.093

86.855.321

28.000.000

145.237.414

TOTAL

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

DOTAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

0100

SUPORTE ADMINISTRATIVO

23.702.607

AÇÃO
18.122.0100.5078

GRUPO DE DESPESA

23.702.607
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

11.487.609
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

11.487.609
11.214.998

1

TESOURO DO ESTADO

4.355.276

4

PRÓPRIOS

6.859.722

4

INVESTIMENTOS

4

1.000.000
PRÓPRIOS

1.000.000

PRODUTO:

UNIDADES ADMINISTRADAS (unidade): 1

Descrição:

Levantamento das necessidades de recursos humanos, físicos e financeiros e disponibilização, em tempo hábil, desses recursos
aos executores dos programas da Secretaria do Meio Ambiente.

PROGRAMA:

2607

GESTÃO DE ÁREAS PROTEGIDAS

121.534.797

AÇÃO
18.541.2607.2483

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO LITORAL PAULISTA

10
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

10
TESOURO DO ESTADO

10

PRODUTO:

MUNICÍPIOS ATENDIDOS (unidade):

Descrição:

Promoção de ações e intervenções da Secretaria do Meio Ambiente no litoral do Estado de São Paulo (Baixada Santista e Litoral
Norte) envolvendo os Parques Estaduais da Serra do Mar e a Restinga de Bertioga, suas zonas de amortecimento e o Mosaico de
Ilhas e Áreas Marinhas Protegidas e estudos e projetos destinados a futuras intervenções socioambientais nos Mosaicos
Jacupiranga e Paranapiacaba, com a participação do Sistema de Habitação, e financiamento do Banco do Brasil.

413
002456563135317

FONTE DE RECURSO

APOIO ADMINISTRATIVO


Proposta Orçamentária 2014

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
18.541.2607.5063

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

GESTÃO DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO

51.748.420
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

18.894.484
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

18.894.484
32.853.936

1

TESOURO DO ESTADO

25.713.658

4

PRÓPRIOS

7.140.278

PRODUTO:

UNIDADES DE CONSERVAÇÃO GERENCIADAS (unidade): 94

Descrição:

Planejamento e gestão das unidades de conservação estaduais, de proteção integral e de uso sustentável, através da conservação,
ampliação e recuperação de ambientes e do uso sustentável dos recursos naturais; elaboração, aprovação e implantação dos planos
de manejo; reforço da fiscalização das áreas protegidas; fomento à geração de alternativas de trabalho e renda, a partir do uso
sustentável dos espaços e recursos naturais e consolidação dos processos participativos em conselhos de gestão das unidades.

AÇÃO
18.541.2607.5715

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

GESTÃO AMBIENTAL DA SERRA DO MAR, MOSAICOS E
CORREDORES DA MATA ATLÂNTICA

18.786.367
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

18.786.367
TESOURO DO ESTADO

18.786.367

PRODUTO:

UNIDADES DE CONSERVAÇÃO MANTIDAS (unidade): 13

Descrição:

Manutenção das ações contínuas de recuperação socioambiental da Serra do Mar e sistemas de mosaicos da Mata Atlântica,
garantindo a proteção das unidades de conservação envolvidas, de forma a proteger a biodiversidade local, bem como não permitir
a reocupação das áreas liberadas.

AÇÃO
18.543.2607.2315

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

RECUPERAÇÃO SOCIOAMBIENTAL DA SERRA DO MAR E SIST.
DE MOSAICOS DA MATA ATLÂNTICA

51.000.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

24.000.000

1

TESOURO DO ESTADO

12.000.000

7

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

12.000.000

4

INVESTIMENTOS

27.000.000

1

TESOURO DO ESTADO

8.000.000

7

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

19.000.000

PRODUTO:

UNIDADES DE CONSERVAÇÃO BENEFICIADAS (unidade): 13

Descrição:

Recuperação de áreas ocupadas nas encostas do Parque Estadual da Serra do Mar; proteção da biodiversidade e da oferta de água;
restauração de áreas degradadas, consolidação da estação ecológica Juréia-Itatins e do mosaico de ilhas e áreas marinhas
protegidas; ampliação das ações de fiscalização preventiva e ostensiva, com aporte financeiro do contrato internacional
celebrado entre a Secretaria e o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID.

PROGRAMA:

2826

COMUNICAÇÃO SOCIAL

10

AÇÃO
18.131.2826.5576

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

PUBLICIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA

10
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

10
TESOURO DO ESTADO

10

PRODUTO:

MATERIAIS E SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E MARKETING (unidade):

Descrição:

Divulgação das ações, projetos e programas de interesse público que possuam caráter educativo, informativo, de mobilização ou
de orientação social, ou ainda que contenha uma orientação à população que a habilite ao usufruto de bens ou serviços públicos
oferecidos pelo Governo do Estado de São Paulo.

PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
- Contribuir para a conservação, manejo e ampliação das florestas de produção e de preservação
permanente, pertencentes ou possuídas pelo patrimônio do Estado, bem como subsidiar a pesquisa
pertinente, mediante:
. levantamento e caracterização de áreas de domínio particular, de interesse público, para fins de
desapropriação pelo Estado; perfeito dimensionamento jurídico-patrimonial das áreas;
. execução de medidas de exploração racional e econômica das florestas implantadas, seus produtos e
subprodutos;
implantação de florestas para fins conservacionistas, técnico-científicos e
econômicos; execução do inventário florestal e acompanhamento da evolução da cobertura vegetal do
Estado;
. elaboração de planos visando à utilização de áreas naturais, florestas implantadas e outras áreas
com potencial para uso recreacional e educativo, bem como a elaboração de planos de manejo da
paisagem;
. execução de planos que objetivem a preservação, o desenvolvimento e a utilização econômica da fauna
nativa, bem como seu equilíbrio biótico;
desenvolvimento da execução de planos relacionados a
atividades agro-silvo-pastoris; execução de planos que objetivem o maior rendimento operacional das
áreas florestais e sua preservação, além do combate a pragas, moléstias e incêndios;

- Como órgão responsável pelas áreas integrantes do Sistema Estadual de Florestas - SIEFLOR:

414
002456563135317


Proposta Orçamentária 2014

Governo do Estado de São Paulo

.
executar ações para a conservação, manutenção, proteção e fiscalização das áreas protegidas,
pertencentes ou possuídas pelo patrimônio do Estado, em articulação com a Procuradoria Geral do
Estado e demais órgãos de fiscalização e licenciamento do Estado; buscar a representatividade dos
diversos ecossistemas, por meio do estabelecimento de novas áreas naturais protegidas; investir em
infraestrutura e equipamentos nas áreas integrantes do SIEFLOR sob sua responsabilidade;
propor
mecanismos e instrumentos para remuneração de serviços ambientais prestados nas áreas do SIEFLOR;
garantir a aplicação dos recursos provenientes das compensações ambientais nas unidades de
conservação sob sua responsabilidade, observadas as normas legais aplicáveis;
desenvolver e
executar projetos de recuperação ambiental;
desenvolver e aplicar projetos de uso sustentável de
recursos madeireiros e não madeireiros das áreas do SIEFLOR e seu entorno.

415
002456563135317


Proposta Orçamentária 2014

Governo do Estado de São Paulo

#226046 - FUNDAÇÃO PARQUE ZOOLÓGICO DE SÃO PAULO#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 26000 - SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
UNIDADE: 26046 - FUNDAÇÃO PARQUE ZOOLÓGICO DE SÃO PAULO
ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL

31.567.723

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA
2610 - CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE
2613 - GESTÃO AMBIENTAL NAS REGIÕES METROPOLITANAS

5.491.647
26.076.076

FUNÇÃO
18 - GESTÃO AMBIENTAL

31.567.723

SUBFUNÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
541 - PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL

FONTE DE RECURSO
1

4

10
31.567.713

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

TESOURO DO ESTADO
PRÓPRIOS

7.334.149
5.346.129

517.954
16.614.239

1.755.252

7.852.103
23.715.620

TOTAL

12.680.278

17.132.193

1.755.252

31.567.723

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

DOTAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

2610

CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE

5.491.647

AÇÃO
18.541.2610.5060

GRUPO DE DESPESA

5.491.647
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

3.218.451
TESOURO DO ESTADO

3.218.451

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

517.954
TESOURO DO ESTADO

4

517.954

INVESTIMENTOS

4

1.755.242
PRÓPRIOS

1.755.242

PRODUTO:

ESPÉCIES ESTRATÉGICAS MANEJADAS (unidade): 7

Descrição:

Conservação e reprodução em cativeiro de animais ameaçados de extinção; implantação do Centro de Conservação da Fauna do Estado
de São Paulo - CECFAU, de laboratórios de biologia molecular, microbiologia aplicada, banco genético e de germoplasma, para
conservação de espécies estratégicas que comprometam a biodiversidade.

PROGRAMA:

2613

GESTÃO AMBIENTAL NAS REGIÕES METROPOLITANAS
AÇÃO

18.122.2613.2018

GRUPO DE DESPESA

26.076.076
FONTE DE RECURSO

MODERNIZAÇÃO DO ZOOLÓGICO DE SÃO PAULO

4

10
INVESTIMENTOS

4

10
PRÓPRIOS

PRODUTO:

INFRAESTRUTURA MODERNIZADA (%):

Descrição:

Reestruturação e adequação da infraestrutura existente; adaptação das dependências do Zoológico de
acessibilidade de pessoas com deficiências; construção de novos recintos, áreas de apoio e vias de acesso.

AÇÃO
18.541.2613.5315

GRUPO DE DESPESA

10

São

Paulo

para

FONTE DE RECURSO

ZOOLÓGICO DE SÃO PAULO - LAZER E EDUCAÇÃO
AMBIENTAL PARA TODOS

26.076.066
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1

9.461.827

1

TESOURO DO ESTADO

4.115.698

4

PRÓPRIOS

5.346.129

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
4

16.614.239
PRÓPRIOS

16.614.239

PRODUTO:

VISITANTES (unidade): 1.600.000

Descrição:

Manutenção da coleção de todas as faunas para ações de educação ambiental, estudos e pesquisas; visitas monitoradas e apoio
operacional;
criação de programa de visitação escolar para circuito específico - sistema de gestão ambiental (estação de
tratamento de água e efluentes, coleta seletiva e compostagem).

PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES

416
002456563135317

FONTE DE RECURSO

CONSERVAÇÃO E MANEJO DA FAUNA SILVESTRE


Proposta Orçamentária 2014

Governo do Estado de São Paulo

- Manter uma coleção de animais vivos de todas as faunas para educação e recreação do público e para
pesquisas biológicas;
- Instalar em suas terras uma estação biológica para investigação da fauna da região e pesquisas
correlatas; e
- Proporcionar facilidades para o trabalho de pesquisadores nacionais e estrangeiros no domínio da
Zoologia, em seu sentido mais amplo, e outras áreas de apoio às atividades estatutárias da Fundação
Zoológico.

417
002456563135317


Proposta Orçamentária 2014

Governo do Estado de São Paulo

#226097 - CETESB - COMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 26000 - SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
UNIDADE: 26097 - CETESB - COMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO
ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL

430.706.670

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA
2604 - GESTÃO E CONTROLE DA QUALIDADE AMBIENTAL
2826 - COMUNICAÇÃO SOCIAL

430.706.660
10

FUNÇÃO
18 - GESTÃO AMBIENTAL

430.706.670

SUBFUNÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
131 - COMUNICAÇÃO SOCIAL
542 - CONTROLE AMBIENTAL

FONTE DE RECURSO
1

2

4

5

TESOURO DO ESTADO
VINCULADOS ESTADUAIS
PRÓPRIOS
VINCULADOS FEDERAIS
TOTAL

100.007.010
10
330.699.650
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS
24.000.000

117.532.721

8.302.210
62.025.090
36.846.589

60

214.302.210
62.025.090
154.379.310
60

299.532.721

107.173.889

24.000.060

430.706.670

182.000.000

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

DOTAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

2604

GESTÃO E CONTROLE

DA QUALIDADE AMBIENTAL

AÇÃO
18.122.2604.5066

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA

100.007.010
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1

67.227.251

1

TESOURO DO ESTADO

4

PRÓPRIOS
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

66.844.480
382.771
32.779.699

1

TESOURO DO ESTADO

2.601.200

2

VINCULADOS ESTADUAIS

18.542.000

PRÓPRIOS

11.636.499

4
4

INVESTIMENTOS

5

60
VINCULADOS FEDERAIS

60

PRODUTO:

UNIDADE ATENDIDA (unidade): 1

Descrição:

Execução da gestão econômico-financeira da Cetesb, de modo a assegurar o pleno exercício das atividades de suas unidades;
aquisição de bens de investimento, execução de obras de reforma das Agências; renovação/atualização de computadores;
desenvolvimento, unificação e implantação de sistemas de informática e renovação da frota de veículos.

AÇÃO
18.542.2604.2493

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

COMPENSAÇÃO AMBIENTAL-TRECHO NORTE DO RODOANEL
MÁRIO COVAS

4

24.000.000
INVESTIMENTOS

1

24.000.000
TESOURO DO ESTADO

24.000.000

PRODUTO:

MUNICÍPIOS BENEFICIADOS (unidade): 8

Descrição:

Reformulação do Monitoramento da qualidade do ar; realização de ações de fortalecimento institucional da CETESB e realização de
ações de fiscalização ambiental através da Policia Militar Ambiental por meio da Secretaria do Meio Ambiente.

AÇÃO
18.542.2604.5065

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

AVALIAÇÃO DA QUALIDADE AMBIENTAL

60.485.230
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

43.295.140
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

43.295.140
17.190.090

1

TESOURO DO ESTADO

1.314.000

2

VINCULADOS ESTADUAIS

10.704.090

PRÓPRIOS

5.172.000

4
PRODUTO:

REDE EM FUNCIONAMENTO (%): 95

Descrição:

Obtenção de dados e informações da qualidade ambiental; avaliação e interpretação dos dados da qualidade ambiental; execução da
Política Estadual de Resíduos Sólidos, do controle das águas subterrâneas, do controle de áreas saturadas por poluentes
atmosféricos e de diagnósticos ambientais para as ações de licenciamento e controle de fontes de poluição.

418
002456563135317

430.706.660


Proposta Orçamentária 2014

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
18.542.2604.5071

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

LICENCIAMENTO E CONTROLE FONTES POLUIÇÃO
EMPREEND.ATIV.UTILIZADORAS REC.NATURAIS

216.649.135
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1

168.376.545

1

TESOURO DO ESTADO

51.226.595

4

PRÓPRIOS

117.149.950

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

48.272.590

1

TESOURO DO ESTADO

3.617.000

2

VINCULADOS ESTADUAIS

27.025.000

PRÓPRIOS

17.630.590

4
PRODUTO:

DOCUMENTOS DE LICENCIAMENTO EMITIDOS (unidade): 23.950

Descrição:

Execução e aprimoramento do processo de licenciamento dos empreendimentos e atividades que constituem fontes potenciais de
poluição, degradação ambiental e/ou utilizadoras de recursos naturais; inspeções em fontes de poluição e em atividades
degradadoras do meio ambiente e/ou utilizadoras de recursos naturais, para a manutenção do cumprimento das normas legais e as
condicionantes do licenciamento ou autorização ambiental; atendimento às solicitações do Ministério Público, Poder Judiciário,
IBAMA, Prefeituras, Delegacia de Polícia e outras instituições públicas.

AÇÃO
18.542.2604.6047

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

LICENCIAMENTO COM AVALIAÇÃO DE IMPACTO AMBIENTAL

29.565.285
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

20.633.785
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

20.633.785
8.931.500

1

TESOURO DO ESTADO

2

VINCULADOS ESTADUAIS

5.754.000

PRÓPRIOS

2.407.500

4

770.000

PRODUTO:

DOCUMENTOS DE LICENCIAMENTO EMITIDOS (unidade): 295

Descrição:

Revisão, atualização e elaboração de normas, procedimentos e instruções para uniformização das avaliações com
ambiental; definição de linhas de corte para empreendimentos e avaliação de processos de empreendimentos complexos.

PROGRAMA:

2826

COMUNICAÇÃO SOCIAL

10

AÇÃO
18.131.2826.5576

impacto

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

PUBLICIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA

10
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

10
TESOURO DO ESTADO

10

PRODUTO:

MATERIAIS E SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E MARKETING (unidade):

Descrição:

Divulgação das ações, projetos e programas de interesse público que possuam caráter educativo, informativo, de mobilização ou
de orientação social, ou ainda que contenha uma orientação à população que a habilite ao usufruto de bens ou serviços públicos
oferecidos pelo Governo do Estado de São Paulo.

PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
- Exercer, na condição de órgão delegado do Governo do Estado de São Paulo, o controle da qualidade do
meio ambiente - água, ar e solo - em todo território estadual;
- Proceder ao licenciamento ambiental de empreendimentos utilizadores de recursos ambientais,
considerados efetiva e potencialmente poluidores, bem como capazes de causar degradação ambiental;
- Emitir licenças relativas ao uso e ocupação do solo em áreas de proteção dos mananciais e relativas ao
zoneamento industrial metropolitano;
- Autorizar a supressão de vegetação em áreas ambientalmente protegidas;
- Exercer outras atividades úteis ou necessárias ao cumprimento de suas finalidades, inclusive o poder
de polícia administrativa inerente e indispensável ao bom desempenho de seus serviços.

419
002456563135317


Proposta Orçamentária 2014

Governo do Estado de São Paulo

#128000 - CASA CIVIL#1

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 28000 - CASA CIVIL

446.531.573
RESUMO DO ÓRGÃO
PROGRAMA

0001 - PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA
0102 - OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM COMPLEMENTAÇÃO
2801 - SALVANDO VIDAS - DEFESA CIVIL
2822 - REDE SOCIAL DE SOLIDARIEDADE E CIDADANIA
2823 - SISTEMA ESTADUAL DE CONTROLADORIA
2824 - ARQUIVO DO ESTADO - MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL
2825 - ASSESSORAMENTO E COORDENAÇÃO DA POLÍTICA ADMINISTRATIVA DO GOVERNO
2826 - COMUNICAÇÃO SOCIAL

1.000
7.990.267
7.349.926
36.631.688
147.826
14.171.888
261.391.978
118.847.000

FUNÇÃO
04 - ADMINISTRAÇÃO
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
09 - PREVIDÊNCIA SOCIAL
13 - CULTURA
24 - COMUNICAÇÕES

268.889.730
36.631.688
7.990.267
14.171.888
118.848.000

SUBFUNÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
131 - COMUNICAÇÃO SOCIAL
182 - DEFESA CIVIL
243 - ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
273 - PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR
391 - PATRIMÔNIO HISTÓRICO,ARTIST. E ARQUEOLÓGICO
662 - PRODUÇÃO INDUSTRIAL

284.395.894
10
5.133.000
118.847.000
7.349.926
1.842.588
6.800.000
7.990.267
14.171.888
1.000

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
28001 - ADM. SUPERIOR DA SECRETARIA E DA SEDE
28003 - CASA MILITAR
28010 - FUNDO SOCIAL SOLIDARIEDADE EST.SP-FUSSESP
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

FONTE DE RECURSO
1

2

3

5

TESOURO DO ESTADO
VINCULADOS ESTADUAIS
FUNDO ESPECIAL DE DESPESA
VINCULADOS FEDERAIS

148.987.744
219.162

TOTAL

149.206.906

387.739.282
22.160.603
36.631.688

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

275.260.427

1.500.010

18.867.895

1.695.285
50

294.128.322

3.195.345

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

1.000

425.749.181
219.162
20.563.180
50

1.000

446.531.573

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

DOTAÇÃO DO ÓRGÃO
PROGRAMA:

0001

PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA

1.000

AÇÃO
24.662.0001.1565

GRUPO DE DESPESA

5

1.000
INVERSOES FINANCEIRAS

1
Descrição:

1.000
TESOURO DO ESTADO

1.000

Aporte de recursos do acionista majoritário destinado ao planejamento, gerenciamento e execução de obras; aquisição de imóveis
ou bens de capital; aquisição de instalações, equipamentos e material permanente.

PROGRAMA:

0102

OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM COMPLEMENTAÇÃO
AÇÃO

09.273.0102.5662

GRUPO DE DESPESA

7.990.267
FONTE DE RECURSO

COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES LEI
200/74 - IMESP

7.990.267
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1

7.990.267

1

TESOURO DO ESTADO

2

VINCULADOS ESTADUAIS

7.771.105
219.162

PRODUTO:

INATIVOS ATENDIDOS (unidade): 181

Descrição:

Pagamento de complementação de aposentadorias e pensões aos servidores inativos da entidade em conformidade com a legislação
vigente.

420
002456563135317

FONTE DE RECURSO

SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO
S/A - IMESP


Proposta Orçamentária 2014

PROGRAMA:

2801

Governo do Estado de São Paulo

SALVANDO VIDAS - DEFESA CIVIL

7.349.926

AÇÃO
04.182.2801.1152

GRUPO DE DESPESA

10
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

10
TESOURO DO ESTADO

10

PRODUTO:

BENFEITORIAS CONVENIADAS (unidade):

Descrição:

Celebração de convênios para a execução de obras de cunho preventivo, de forma a evitar desastres (naturais, antrópicos ou
mistos); bem como para a execução de obras de natureza recuperativa nas áreas atingidas por tais eventos.

AÇÃO
04.182.2801.4418

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ASSISTÊNCIA HUMANITÁRIA

6.791.125
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

6.791.125
TESOURO DO ESTADO

6.791.125

PRODUTO:

PESSOAS ATENDIDAS (unidade): 6.000

Descrição:

Operacionalização dos planos preventivos de defesa civil, com o emprego de equipes técnicas (nas áreas afetadas por desastres)
e de monitoramento das condições climáticas, bem como o fornecimento de auxílio emergencial e humanitário.

AÇÃO
04.182.2801.5348

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

COLMEIA DO SABER - ENSINANDO DEFESA CIVIL

558.791
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

558.791
TESOURO DO ESTADO

558.791

PRODUTO:

EVENTOS REALIZADOS (unidade): 3

Descrição:

Capacitação e preparação dos agentes de defesa civil, bem como de integrantes das comunidades, além de voluntários, para a
disseminação da cultura de prevenção, a fim de propiciar melhores condições para que os municípios possam estruturar suas
coordenadorias e núcleos de defesa civil, com o objetivo final de preservar vidas humanas.

PROGRAMA:

2822

REDE SOCIAL DE SOLIDARIEDADE E CIDADANIA
AÇÃO

08.122.2822.4322

GRUPO DE DESPESA

36.631.688
FONTE DE RECURSO

GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO E DA INFRAESTRUTURA
DO FUSSESP

22.856.100
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

14.396.849
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

14.396.849
6.974.554

1

TESOURO DO ESTADO

1.684.466

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

5.290.088

4

INVESTIMENTOS

1.484.697
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3

1.484.697

PRODUTO:

SERVIÇOS REALIZADOS (unidade): 2

Descrição:

Gestão dos serviços que apoiam as atribuições do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São paulo - FUSSESP, incluindo a
manutenção de serviços de natureza financeira, de pessoal, material, patrimonial e de infraestrutura.

AÇÃO
08.128.2822.5331

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

CAPACITAÇÃO PARA ATIVIDADES GERADORAS DE RENDA

5.133.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

5.130.000

1

TESOURO DO ESTADO

20.000

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

5.110.000

4

INVESTIMENTOS

3.000
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3

3.000

PRODUTO:

PESSOAS CAPACITADAS (unidade): 6.400

Descrição:

Realização de cursos profissionalizantes, objetivando ampliar as oportunidades de trabalho e renda às pessoas participantes dos
cursos de corte e costura, patchwork, bijouterias, padaria artesanal, entre outros.

AÇÃO
08.243.2822.4333

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

CASA DE SOLIDARIEDADE - ATIVIDADES DE APOIO À
CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

1.842.588
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

1.842.588

1

TESOURO DO ESTADO

32.588

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

1.810.000

PRODUTO:

CRIANÇAS E ADOLESCENTES ASSISTIDOS (unidade): 1.038

Descrição:

Atenção a crianças e jovens de 7 a 14 anos de idade, proporcionando-lhes atividades educacionais e complementares, bem como,
alimentação balanceada.

421
002456563135317

FONTE DE RECURSO

PREVENINDO E RECONSTRUINDO


Proposta Orçamentária 2014

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
08.244.2822.2313

GRUPO DE DESPESA

17.412
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

17.412
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3

17.412

PRODUTO:

AÇÕES SOCIAIS REALIZADAS (unidade): 4

Descrição:

Desenvolvimento de ações em rede com os diversos setores do poder público estadual e/ou municipal, iniciativa privada e ONGs,
no que tange desenvolver mutirão social em comunidades que se encontram privadas de acesso a serviços como saúde, jurídico,
lazer, cultura, entre outros, bem como atividades esportivas voltadas aos Idosos - JORI, ações que possibilitem a elevação da
qualidade da saúde ocular de crianças e idosos - Visão do Futuro, arrecadação de vestuários, calçados e cobertores durante o
período que antecede o inverno - Campanha do Agasalho.

AÇÃO
08.244.2822.4325

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

APOIO TÉCNICO E FINANC. A PROJ. SOCIAIS DOS FDOS
MUNICIPAIS E ENTIDADES SOCIAIS

5.782.588
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

5.575.000
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3
4

INVESTIMENTOS

5.575.000
207.588

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3

207.588

PRODUTO:

CONVÊNIOS CELEBRADOS (unidade): 691

Descrição:

Convênios para repasse de recursos financeiros, destinados à implementação de projetos voltados à geração de trabalho e renda,
inclusão social e promoção de melhoria da qualidade de vida da população idosa.

AÇÃO
08.244.2822.4328

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

DISTRIBUIÇÃO DE BENS SERVÍVEIS AOS FUNDOS
MUNICIPAIS, ENTIDADES E COMUNIDADES

1.000.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

1.000.000
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3

1.000.000

PRODUTO:

ATENDIMENTO A INSTITUIÇÕES

Descrição:

Distribuição de itens básicos, tais como: alimentos, roupas e agasalhos, tecidos, brinquedos, etc., mediante aquisição e
arrecadação por meio de campanhas e doações efetuadas por instituições e empresas, para entidades e fundos municipais.

PROGRAMA:

2823

(unidade): 1.200

SISTEMA ESTADUAL DE CONTROLADORIA

147.826

AÇÃO
04.122.2823.5944

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

SUPORTE ÀS AÇÕES DA CORREGEDORIA GERAL DA
ADMINISTRAÇÃO

147.816
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

147.816
TESOURO DO ESTADO

147.816

PRODUTO:

PROCEDIMENTOS INSTAURADOS POR MÊS (unidade): 450

Descrição:

Apoio às ações finalísticas da Corregedoria Geral da Administração, mediante subsídio às despesas administrativas e ações
relacionadas à Gestão do Sistema de Acompanhamento e Apuração de Denúncias - SAAD e demais sistemas da Corregedoria; controle
da frequência de pessoal e gestão de recursos humanos; eventos e cursos de capacitação de corregedores e servidores públicos em
matérias relativas ao controle interno e correição.

AÇÃO
04.126.2823.6127

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

AUDITORIA ELETRÔNICA

10
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

10
TESOURO DO ESTADO

10

PRODUTO:

IRREGULARIDADES DETECTADAS POR MEIO DE SISTEMAS ELETRÔNICOS (unidade):

Descrição:

Realização dos trabalhos de auditoria e controle da gestão pública e da conduta dos agentes públicos, a partir da análise de
informações procedentes de diversos processos de gestão desenvolvidos em meio eletrônico, tais como: licitações; contratos de
terceirizações; convênios, contratos de gestão e demais termos de parcerias entre órgãos da administração estadual e municipal,
com entidades da sociedade civil e outros sistemas próprios de informações integradas para fins de controle e correição.

PROGRAMA:

2824

ARQUIVO DO ESTADO - MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL
AÇÃO

13.391.2824.2020

GRUPO DE DESPESA

14.171.888
FONTE DE RECURSO

AMPLIAÇÃO DA ÁREA DE GUARDA DE ACERVO

10

4

INVESTIMENTOS

1

10
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

ÁREA REFORMADA (m²):

Descrição:

Adaptação de um prédio público para o acervo intermediário.

AÇÃO
13.391.2824.5723

GRUPO DE DESPESA

10

FONTE DE RECURSO

PROMOÇÃO DA GESTÃO DOCUMENTAL NOS MUNICÍPIOS

599.770
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

599.770
TESOURO DO ESTADO

599.770

PRODUTO:

ATENDIMENTO AOS MUNICÍPIOS (unidade): 420

Descrição:

Orientação técnica às Prefeituras e Câmaras na criação de Arquivos Públicos e na formulação e implementação de políticas
municipais de arquivos, visando à gestão, acesso, preservação e difusão dos documentos municipais. Divulgação da legislação
sobre arquivos e documentos públicos, conhecimento arquivístico, normas, procedimentos e metodologias para gestão, acesso e
preservação documental. Realização de convênios, termos de cooperação ou ajustes congêneres com os municípios. Atuação como
órgão consultivo do Ministério Público em matéria de gestão documental, realizando perícias técnicas.

422
002456563135317

FONTE DE RECURSO

REDE DE AÇÃO SOCIAL


Proposta Orçamentária 2014

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
13.391.2824.5724

GRUPO DE DESPESA

5.648.605
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

5.648.605
TESOURO DO ESTADO

5.648.605

PRODUTO:

COMISSÕES DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS DE ARQUIVOS (CADA) INSTITUÍDAS (unidade): 94

Descrição:

Formulação e implementação da política estadual de arquivos, por meio da instituição, capacitação e interlocução permanente com
as Comissões de Avaliação de Documentos de Arquivos (CADA), visando à gestão, ao acesso e à preservação dos documentos
públicos, convencionais ou digitais; gestão do Sistema de Arquivos do Estado de São Paulo-SAESP; definição de requisitos,
metadados, formatos e padrões para implementação do SPdoc; coordenação e atividades de apoio ao Comitê Gestor do SPdoc.

AÇÃO
13.391.2824.5725

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

MEMÓRIA PAULISTA: PRESERVAÇÃO E DIFUSÃO DOCUMENTAL

7.923.503
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

7.923.453
TESOURO DO ESTADO

4

INVESTIMENTOS

5

7.923.453
50

VINCULADOS FEDERAIS

50

PRODUTO:

ACERVOS PRESERVADOS/ DIFUNDIDOS (m): 3.000

Descrição:

Preservação de documentos de valor histórico e cultural, e elaboração de materiais e meios para difusão e disponibilização de
acervos documentais.

PROGRAMA:

2825

ASSESSORAMENTO E COORDENAÇÃO DA POLÍTICA ADMINISTRATIVA DO GOVERNO
AÇÃO

04.122.2825.5344

GRUPO DE DESPESA

261.391.978

FONTE DE RECURSO

GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO E DE INFRAESTRUTURA
DA CASA CIVIL

243.164.752
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

123.812.532
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

123.812.532
117.852.220

1

TESOURO DO ESTADO

117.786.825

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

65.395

4

INVESTIMENTOS

1

1.500.000
TESOURO DO ESTADO

1.500.000

PRODUTO:

SERVIÇOS REALIZADOS (unidade): 2

Descrição:

Gestão dos serviços comuns que apoiam as atribuições da Casa Civil, incluindo a manutenção de serviços de natureza financeira,
de pessoal, material e patrimonial. Suporte ao Governador na área técnica e administrativa e de assessoria de imprensa.

AÇÃO
04.122.2825.5345

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

COORDENAÇÃO E OPERAÇÃO DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL

14.810.677
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

3.007.258
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

3.007.258
11.803.419

TESOURO DO ESTADO

11.803.419

PRODUTO:

SERVIÇOS REALIZADOS (unidade): 2

Descrição:

Segurança física dos Palácios, atendimento funcional ao Governador e dignitários, bem como prestar segurança comunitária
voltada ao entorno da sede do poder executivo. Gestão de serviços de telecomunicação dos Palácios do Governo e órgãos
vinculados. Logística de transporte aéreo e fiscalização dos veículos oficiais do poder executivo.

AÇÃO
04.122.2825.5983

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

GESTÃO ESTRATÉGICA DE GOVERNO

300.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

300.000
TESOURO DO ESTADO

300.000

PRODUTO:

SERVIÇOS REALIZADOS (unidade): 2

Descrição:

Definição de estratégias de atuação do Governo; racionalização de demandas por informações; modernização do sistema COAG
(Cadastro de Obras e Ações do Governo); acompanhamento de ações e produção de informações estratégicas.

AÇÃO
04.122.2825.5993

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

DIVULGAÇÃO PRESERVAÇÃO E ESTUDO DO ACERVO
ARTÍSTICO-CULTURAL PALÁCIOS DO GOVERNO

3.116.549
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

3.116.549
TESOURO DO ESTADO

3.116.549

PRODUTO:

EVENTOS REALIZADOS (unidade): 5

Descrição:

A difusão inclui atividades de visitas aos palácios e exposições temporárias, oficinas e debates com artistas e especialistas.
As ações de preservação e documentação objetivam melhorar a compreensão do acervo, tanto na individualidade de cada peça quanto
nos conjuntos e suas significações temporais.

PROGRAMA:

2826

COMUNICAÇÃO SOCIAL

118.847.000

423
002456563135317

FONTE DE RECURSO

GESTÃO DOCUMENTAL E ACESSO À INFORMAÇÃO PÚBLICA


Proposta Orçamentária 2014

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
24.131.2826.5359

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

PUBLICIDADE INSTITUCIONAL

118.847.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

118.847.000
TESOURO DO ESTADO

118.847.000

PRODUTO:

DIVULGAÇÃO REALIZADA (unidade): 1.000

Descrição:

A comunicação institucional do Poder Executivo Estadual do Estado de São Paulo compreende a formulação e implementação da
política de comunicação e divulgação social das ações, serviços, programas, projetos de todo o Governo do Estado de São Paulo,
mediante a implantação de programas informativos e do desenvolvimento de sistemas de informação e de pesquisa de opinião
pública, da realização de ações de assessoria de imprensa, de relações públicas, de comunicação digital, de promoção, de
patrocínio e de publicidade institucional.

PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
-

-

Assistir direta e imediatamente o Governador do Estado no desempenho de suas atribuições,
especialmente: na coordenação e na integração das ações do Governo e de gestão estratégica;
na
verificação prévia da constitucionalidade e da legalidade dos atos de Governo; na análise do mérito,
da oportunidade e da compatibilidade das propostas com as diretrizes governamentais; na promoção de
análises de políticas públicas;

Assessorar e coordenar a política do Governo e o relacionamento com a Assembleia Legislativa, o
Congresso Nacional e os partidos políticos, bem como promover a interlocução com os Municípios, os
outros Estados da Federação e a Administração Federal; assessorar o Governador no exercício das
funções legislativas que lhe outorga a Constituição Estadual, bem como acompanhar a atividade
legislativa estadual e a tramitação de todas as proposições;

- Coordenar os trabalhos de execução do Plano de Governo e de seu ajustamento diante da avaliação
sistemática das ações dele decorrentes;
- Coordenar os trabalhos da Comissão de Política Salarial e do Comitê de Qualidade da Gestão Pública e
prestar os serviços de apoio necessários ao efetivo funcionamento de cada um, em consonância com a
legislação pertinente;
- Apoiar o funcionamento dos Conselhos de Governo, inclusive mediante a disponibilização do suporte
necessário ao acompanhamento e a monitorar o cumprimento de suas decisões;
- Coordenar, acompanhar e a controlar, juntamente com a Secretaria da Fazenda, o Sistema Integrado de
Informações Físico-Financeiras - SIAFÍSICO, de que trata o Decreto nº 42.604, de 9 de dezembro de
1997;
- Promover a preservação da Memória do Estado; formular e implementar a política estadual de arquivos e
gestão documental;
promover a atualização constante do Sistema Informatizado Unificado de Gestão
Arquivística de Documentos e Informações - Spdoc;
Propor políticas e diretrizes para a área de Comunicação do Governo; coordenar e implementar ações com
vista à uniformidade da Comunicação do Governo no âmbito da Administração Direta e Indireta do Estado;
promover a realização de estudos para desenvolvimento e aprimoramento do Sistema de Comunicação do
Governo do Estado de São Paulo - SICOM; elaborar normas, orientar e fornecer informações sistemáticas
aos órgãos setoriais do Sistema; administrar os recursos e supervisionar o processo licitatório para
contratação de agência de propaganda para prestação dos serviços de publicidade da Comunicação de toda
a Administração Direta; supervisionar os gastos com serviços de publicidade e divulgação das ações
governamentais da Administração Direta e Indireta, com base nos dados obrigatoriamente fornecidos
pelos órgãos setoriais do Sistema e/ou por empresas por eles contratadas;

- Conceber, implementar e desenvolver, isoladamente ou em cooperação com outros órgãos e entidades de
promoção social, programas e serviços de atendimento e assistência à população carente do Estado, em
consonância com a política estadual de assistência social, nos termos do artigo 8º da Lei federal nº
8.742, de 7 de dezembro de 1993 - Lei Orgânica da Assistência Social - LOAS.

424
002456563135317


Proposta Orçamentária 2014

Governo do Estado de São Paulo

#228001 - ADM. SUPERIOR DA SECRETARIA E DA SEDE#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 28000 - CASA CIVIL
UNIDADE: 28001 - ADM. SUPERIOR DA SECRETARIA E DA SEDE
ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL

387.739.282

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA
0001 - PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA
0102 - OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM COMPLEMENTAÇÃO
2823 - SISTEMA ESTADUAL DE CONTROLADORIA
2824 - ARQUIVO DO ESTADO - MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL
2825 - ASSESSORAMENTO E COORDENAÇÃO DA POLÍTICA ADMINISTRATIVA DO GOVERNO
2826 - COMUNICAÇÃO SOCIAL

1.000
7.990.267
147.826
14.171.888
246.581.301
118.847.000

FUNÇÃO
04 - ADMINISTRAÇÃO
09 - PREVIDÊNCIA SOCIAL
13 - CULTURA
24 - COMUNICAÇÕES

246.729.127
7.990.267
14.171.888
118.848.000

SUBFUNÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
131 - COMUNICAÇÃO SOCIAL
273 - PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR
391 - PATRIMÔNIO HISTÓRICO,ARTIST. E ARQUEOLÓGICO
662 - PRODUÇÃO INDUSTRIAL
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

FONTE DE RECURSO
1

2

3

5

TESOURO DO ESTADO
VINCULADOS ESTADUAIS
FUNDO ESPECIAL DE DESPESA
VINCULADOS FEDERAIS
TOTAL

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

246.729.117
10
118.847.000
7.990.267
14.171.888
1.000

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

254.370.028

1.500.010

131.583.637
219.162

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

1.000

387.454.675
219.162
65.395
50

1.000

387.739.282

65.395
50
131.802.799

254.435.423

1.500.060

TOTAL

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

DOTAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

0001

PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA

1.000

AÇÃO
24.662.0001.1565

GRUPO DE DESPESA

5

1.000
INVERSOES FINANCEIRAS

1

1.000
TESOURO DO ESTADO

PROGRAMA:

0102

OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM COMPLEMENTAÇÃO
AÇÃO

09.273.0102.5662

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO
7.990.267

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

7.990.267

1

TESOURO DO ESTADO

2

VINCULADOS ESTADUAIS

PRODUTO:

7.771.105
219.162

INATIVOS ATENDIDOS (unidade): 181

PROGRAMA:

2823

SISTEMA ESTADUAL DE CONTROLADORIA

147.826

AÇÃO
04.122.2823.5944

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

SUPORTE ÀS AÇÕES DA CORREGEDORIA GERAL DA
ADMINISTRAÇÃO

147.816
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1
PRODUTO:

1.000

7.990.267

COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES LEI
200/74 - IMESP

1

147.816
TESOURO DO ESTADO

PROCEDIMENTOS INSTAURADOS POR MÊS (unidade): 450

425
002456563135317

FONTE DE RECURSO

SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO
S/A - IMESP

147.816


Proposta Orçamentária 2014

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
04.126.2823.6127

GRUPO DE DESPESA

10
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1
PRODUTO:

2824

ARQUIVO DO ESTADO - MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL
AÇÃO

GRUPO DE DESPESA

10
10
TESOURO DO ESTADO

10

ÁREA REFORMADA (m²):

AÇÃO
13.391.2824.5723

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

PROMOÇÃO DA GESTÃO DOCUMENTAL NOS MUNICÍPIOS

599.770
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

599.770
TESOURO DO ESTADO

599.770

ATENDIMENTO AOS MUNICÍPIOS (unidade): 420

AÇÃO
13.391.2824.5724

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

GESTÃO DOCUMENTAL E ACESSO À INFORMAÇÃO PÚBLICA

5.648.605
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

5.648.605
TESOURO DO ESTADO

5.648.605

COMISSÕES DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS DE ARQUIVOS (CADA) INSTITUÍDAS (unidade): 94

AÇÃO
13.391.2824.5725

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

MEMÓRIA PAULISTA: PRESERVAÇÃO E DIFUSÃO DOCUMENTAL

7.923.503
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

7.923.453
TESOURO DO ESTADO

4

INVESTIMENTOS

5

7.923.453
50

VINCULADOS FEDERAIS

50

ASSESSORAMENTO E COORDENAÇÃO DA POLÍTICA ADMINISTRATIVA DO GOVERNO

246.581.301

ACERVOS PRESERVADOS/ DIFUNDIDOS (m): 3.000

PROGRAMA:

2825

AÇÃO
04.122.2825.5344

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO E DE INFRAESTRUTURA
DA CASA CIVIL

243.164.752
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

123.812.532
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

123.812.532
117.852.220

1

TESOURO DO ESTADO

117.786.825

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

65.395

4

INVESTIMENTOS

1
PRODUTO:

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

GESTÃO ESTRATÉGICA DE GOVERNO

300.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

300.000
TESOURO DO ESTADO

300.000

SERVIÇOS REALIZADOS (unidade): 2

AÇÃO
04.122.2825.5993

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

DIVULGAÇÃO PRESERVAÇÃO E ESTUDO DO ACERVO
ARTÍSTICO-CULTURAL PALÁCIOS DO GOVERNO

3.116.549
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1
PRODUTO:

1.500.000

SERVIÇOS REALIZADOS (unidade): 2

AÇÃO

PRODUTO:

1.500.000
TESOURO DO ESTADO

04.122.2825.5983

3.116.549
TESOURO DO ESTADO

3.116.549

EVENTOS REALIZADOS (unidade): 5

PROGRAMA:

2826

COMUNICAÇÃO SOCIAL

118.847.000

426
002456563135317

FONTE DE RECURSO

INVESTIMENTOS

1

PRODUTO:

14.171.888

AMPLIAÇÃO DA ÁREA DE GUARDA DE ACERVO

4

PRODUTO:

10

IRREGULARIDADES DETECTADAS POR MEIO DE SISTEMAS ELETRÔNICOS (unidade):

13.391.2824.2020

PRODUTO:

10
TESOURO DO ESTADO

PROGRAMA:

PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

AUDITORIA ELETRÔNICA


Proposta Orçamentária 2014

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
24.131.2826.5359

GRUPO DE DESPESA

118.847.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1
PRODUTO:

118.847.000
TESOURO DO ESTADO

DIVULGAÇÃO REALIZADA (unidade): 1.000

427
002456563135317

FONTE DE RECURSO

PUBLICIDADE INSTITUCIONAL

118.847.000


Proposta Orçamentária 2014

Governo do Estado de São Paulo

#228003 - CASA MILITAR#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 28000 - CASA CIVIL
UNIDADE: 28003 - CASA MILITAR
ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL

22.160.603

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA
2801 - SALVANDO VIDAS - DEFESA CIVIL
2825 - ASSESSORAMENTO E COORDENAÇÃO DA POLÍTICA ADMINISTRATIVA DO GOVERNO

7.349.926
14.810.677

FUNÇÃO
04 - ADMINISTRAÇÃO

22.160.603

SUBFUNÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
182 - DEFESA CIVIL

FONTE DE RECURSO
1

14.810.677
7.349.926
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

TESOURO DO ESTADO

3.007.258

19.153.345

22.160.603

TOTAL

3.007.258

19.153.345

22.160.603

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

DOTAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

2801

SALVANDO VIDAS - DEFESA CIVIL

7.349.926

AÇÃO
04.182.2801.1152

GRUPO DE DESPESA

10
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1
PRODUTO:

TESOURO DO ESTADO

AÇÃO

GRUPO DE DESPESA

6.791.125
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

1

TESOURO DO ESTADO

AÇÃO

GRUPO DE DESPESA

6.791.125

FONTE DE RECURSO

COLMEIA DO SABER - ENSINANDO DEFESA CIVIL

558.791
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

558.791
TESOURO DO ESTADO

558.791

EVENTOS REALIZADOS (unidade): 3

PROGRAMA:

2825

ASSESSORAMENTO E COORDENAÇÃO DA POLÍTICA ADMINISTRATIVA DO GOVERNO
AÇÃO

04.122.2825.5345

GRUPO DE DESPESA

14.810.677
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1

3.007.258
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

14.810.677

FONTE DE RECURSO

COORDENAÇÃO E OPERAÇÃO DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL

1

1

3.007.258
11.803.419

TESOURO DO ESTADO
SERVIÇOS REALIZADOS (unidade): 2

428
002456563135317

6.791.125

PESSOAS ATENDIDAS (unidade): 6.000

04.182.2801.5348

PRODUTO:

10

FONTE DE RECURSO

ASSISTÊNCIA HUMANITÁRIA

3

PRODUTO:

10

BENFEITORIAS CONVENIADAS (unidade):

04.182.2801.4418

PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

PREVENINDO E RECONSTRUINDO

11.803.419


Proposta Orçamentária 2014

Governo do Estado de São Paulo

#228010 - FUNDO SOCIAL SOLIDARIEDADE EST.SP-FUSSESP#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 28000 - CASA CIVIL
UNIDADE: 28010 - FUNDO SOCIAL SOLIDARIEDADE EST.SP-FUSSESP
ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL

36.631.688

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA
2822 - REDE SOCIAL DE SOLIDARIEDADE E CIDADANIA

36.631.688

FUNÇÃO
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

36.631.688

SUBFUNÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
243 - ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

FONTE DE RECURSO
1

3

TESOURO DO ESTADO
FUNDO ESPECIAL DE DESPESA
TOTAL

22.856.100
5.133.000
1.842.588
6.800.000
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

1.737.054
18.802.500

1.695.285

16.133.903
20.497.785

20.539.554

1.695.285

36.631.688

14.396.849
14.396.849

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

DOTAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

2822

REDE SOCIAL DE SOLIDARIEDADE E CIDADANIA
AÇÃO

08.122.2822.4322

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO E DA INFRAESTRUTURA
DO FUSSESP

22.856.100
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

14.396.849
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

14.396.849
6.974.554

1

TESOURO DO ESTADO

1.684.466

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

5.290.088

4

INVESTIMENTOS

PRODUTO:

1.484.697
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3

1.484.697

SERVIÇOS REALIZADOS (unidade): 2

AÇÃO
08.128.2822.5331

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

CAPACITAÇÃO PARA ATIVIDADES GERADORAS DE RENDA

5.133.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

5.130.000

1

TESOURO DO ESTADO

20.000

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

5.110.000

4

INVESTIMENTOS

PRODUTO:

3.000
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3

3.000

PESSOAS CAPACITADAS (unidade): 6.400

AÇÃO
08.243.2822.4333

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

CASA DE SOLIDARIEDADE - ATIVIDADES DE APOIO À
CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

1.842.588
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

1.842.588

1

TESOURO DO ESTADO

32.588

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

1.810.000

PRODUTO:

CRIANÇAS E ADOLESCENTES ASSISTIDOS (unidade): 1.038

429
002456563135317

36.631.688


Proposta Orçamentária 2014

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
08.244.2822.2313

GRUPO DE DESPESA

17.412
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

08.244.2822.4325

GRUPO DE DESPESA

5.782.588
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

5.575.000
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3
4

INVESTIMENTOS

5.575.000
207.588

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3

207.588

CONVÊNIOS CELEBRADOS (unidade): 691

AÇÃO
08.244.2822.4328

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

DISTRIBUIÇÃO DE BENS SERVÍVEIS AOS FUNDOS
MUNICIPAIS, ENTIDADES E COMUNIDADES

1.000.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

1.000.000
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3
ATENDIMENTO A INSTITUIÇÕES

(unidade): 1.200

430
002456563135317

FONTE DE RECURSO

APOIO TÉCNICO E FINANC. A PROJ. SOCIAIS DOS FDOS
MUNICIPAIS E ENTIDADES SOCIAIS

3

PRODUTO:

17.412

AÇÕES SOCIAIS REALIZADAS (unidade): 4

AÇÃO

PRODUTO:

17.412
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3
PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

REDE DE AÇÃO SOCIAL

1.000.000


Proposta Orçamentária 2014

Governo do Estado de São Paulo

#129000 - SEC.PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL#1

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 29000 - SEC.PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL

1.401.969.966

RESUMO DO ÓRGÃO
PROGRAMA
0001 - PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA
2901 - DESENVOLVIMENTO DO PROCESSO ORÇAMENTÁRIO DO ESTADO DE SÃO PAULO
2903 - DESENVOLVIMENTO E CAPACITAÇÃO INSTITUCIONAL DOS MUNICÍPIOS
2906 - SISTEMA ESTADUAL DE PLANEJAMENTO E AVALIAÇÃO
2909 - GESTÃO EM PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL
2913 - DESENVOLVIMENTO REGIONAL INTEGRADO
2915 - GESTÃO DE INVESTIMENTOS EM PROJ.PRIORITÁRIOS DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO
2916 - SÃO PAULO: TERRITÓRIO E CARTOGRAFIA
2917 - INFORMAÇÕES DEMOGRÁFICAS, SOCIOECONÔMICAS E DA AÇÃO GOVERNAMENTAL
4409 - UM NOVO DETRAN PARA SÃO PAULO

1.000
16.364.810
33.225.428
20.701.085
171.040.475
401.979.398
7.274.600
12.634.331
52.153.461
686.595.378

FUNÇÃO
04 - ADMINISTRAÇÃO

1.401.969.966

SUBFUNÇÃO
121 - PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
125 - NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO
126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
127 - ORDENAMENTO TERRITORIAL

97.493.956
372.072.866
496.612.207
19.682.820
416.108.117

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
29001 - SEC. PLANEJAMENTO E DESENVIMENTO REGIONAL
29045 - FUNDAÇÃO PREFEITO FARIA LIMA - CEPAM
29048 - FUND.SISTEMA ESTADUAL ANÁLISE DE DADOS -SEADE
29057 - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO- DETRAN
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

FONTE DE RECURSO
1

2

3

4

5

TESOURO DO ESTADO
VINCULADOS ESTADUAIS
FUNDO ESPECIAL DE DESPESA
PRÓPRIOS
VINCULADOS FEDERAIS

274.735.252

TOTAL

274.735.252

629.995.699
33.225.428
52.153.461
686.595.378

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

621.876.558
27.470.656
159.060
40.695.000

421.000.000

690.201.274

421.082.430

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

15.951.010

1.333.562.820
27.470.656
161.460
40.775.000
30

15.951.010

1.401.969.966

2.400
80.000
30

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

DOTAÇÃO DO ÓRGÃO
PROGRAMA:

0001

PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA

1.000

AÇÃO
04.122.0001.1601

GRUPO DE DESPESA

5

1.000
INVERSOES FINANCEIRAS

1
Descrição:

1.000
TESOURO DO ESTADO

1.000

Aporte de recursos do acionista majoritário destinado ao planejamento, gerenciamento e execução de obras; aquisição de imóveis
ou bens de capital; aquisição de instalações, equipamentos e material permanente.

PROGRAMA:

2901

DESENVOLVIMENTO DO PROCESSO ORÇAMENTÁRIO DO ESTADO DE SÃO PAULO
AÇÃO

04.121.2901.4485

GRUPO DE DESPESA

16.337.181
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1

15.287.737
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

16.364.810

FONTE DE RECURSO

ESTUDOS E PESQUISAS PARA O ACOMPANHAMENTO
ORÇAMENTÁRIO

1

1

15.287.737
1.049.444

TESOURO DO ESTADO

1.049.444

PRODUTO:

RELATÓRIOS TÉCNICOS (unidade): 12

Descrição:

Desenvolvimento de pesquisas e estudos sobre o contexto macroeconômico e seus impactos sobre os orçamentos públicos. Análises
do orçamento público sob diversos enfoques.

431
002456563135317

FONTE DE RECURSO

SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA CIA. PAULISTA DE OBRAS E
SERVIÇOS - CPOS


Proposta Orçamentária 2014

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
04.121.2901.5465

GRUPO DE DESPESA

27.629
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

27.629
TESOURO DO ESTADO

27.629

PRODUTO:

LDO E ORÇAMENTOS ELABORADOS E ACOMPANHADOS (unidade): 2

Descrição:

Gestão do processo de elaboração da proposta orçamentária e da Lei de Diretrizes Orçamentárias do Estado, bem como do
acompanhamento da execução dos orçamentos anuais.

PROGRAMA:

2903

DESENVOLVIMENTO E CAPACITAÇÃO INSTITUCIONAL DOS MUNICÍPIOS
AÇÃO

04.122.2903.5512

GRUPO DE DESPESA

33.225.428

FONTE DE RECURSO

ADMINISTRAÇÃO DA FUNDAÇÃO PREFEITO FARIA LIMA CEPAM

30.731.040
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

22.130.524
TESOURO DO ESTADO

22.130.524

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

8.550.516

1

TESOURO DO ESTADO

3.509.500

4

PRÓPRIOS

5.041.016

4

INVESTIMENTOS

4

50.000
PRÓPRIOS

50.000

PRODUTO:

UNIDADE ADMINISTRADA (unidade): 1

Descrição:

Gestão dos recursos humanos, manutenção e atualização do processo de informatização, modernização administrativa, com a
implantação de novos sistemas gerenciais, modernização da frota, modernização da biblioteca, gestão compartilhada da Escola
Técnica Estadual CEPAM.

AÇÃO
04.127.2903.4488

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ASSISTÊNCIA TÉCNICA E CAPACITAÇÃO INSTITUCIONAL
DOS MUNICÍPIOS

2.494.388
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

2.494.388

1

TESOURO DO ESTADO

4

PRÓPRIOS

133.394
2.360.994

PRODUTO:

ATENDIMENTOS A MUNICÍPIOS (unidade): 1.200

Descrição:

Assistência técnica aos municípios mediante: assessoria jurídica, orçamentária, administrativa e financeira; desenvolvimento
urbano físico-territorial; desenvolvimento de projetos locais e regionais; prestação de serviços de consultoria, estudos,
pesquisas e edição de publicações, tendo por foco cinco linhas de trabalho: regionalização; cooperação; desenvolvimento
local/regional; gestão cidadã e reforço à gestão municipal; implementação de programas de capacitação; realização de
seminários, encontros, oficinas, cursos de curta duração, cursos regulares de formação e ensino a distância.

PROGRAMA:

2906

SISTEMA ESTADUAL DE PLANEJAMENTO E AVALIAÇÃO
AÇÃO

04.121.2906.4483

GRUPO DE DESPESA

20.701.085
FONTE DE RECURSO

MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DE PROGRAMAS E AÇÕES DO
PPA - PLANO PLURIANUAL

20.701.085
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

14.257.685
TESOURO DO ESTADO

14.257.685

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

6.443.400
TESOURO DO ESTADO

6.443.400

PRODUTO:

PROGRAMAS MONITORADOS (unidade): 175

Descrição:

Monitoramento e avaliação dos programas e ações aprovados no Plano Plurianual, apoio às unidades setoriais no acompanhamento da
execução e produção de informações gerenciais.

PROGRAMA:

2909

GESTÃO EM PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL
AÇÃO

04.122.2909.5515

GRUPO DE DESPESA

171.040.475
FONTE DE RECURSO

ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E
DESENVOLVIMENTO REGIONAL

125.496.834
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

70.510.033
TESOURO DO ESTADO

70.510.033

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

54.986.771
TESOURO DO ESTADO

4

54.986.771

INVESTIMENTOS

5

30
VINCULADOS FEDERAIS

PRODUTO:

UNIDADES ADMINISTRADAS (unidade): 19

Descrição:

Provimento do suporte financeiro, logístico e administrativo ao desenvolvimento
disponibilização de bens, serviços e mobilização de recursos humanos.

432
002456563135317

FONTE DE RECURSO

ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DOS ORÇAMENTOS DO
ESTADO

das

atividades

30

da

Secretaria

mediante


Proposta Orçamentária 2014

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
04.122.2909.5533

GRUPO DE DESPESA

25.860.821
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

9.910.811
TESOURO DO ESTADO

5

INVERSOES FINANCEIRAS

1

9.910.811
15.950.010

TESOURO DO ESTADO

15.950.010

PRODUTO:

RELATÓRIOS EMITIDOS

Descrição:

Assessoria técnica à gestão do patrimônio imobiliário, serviços de consultoria imobiliária e assessoria na alienação onerosa de
imóveis do Estado.

(unidade): 600

AÇÃO
04.126.2909.5516

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

INFORMATIZAÇÃO DO PROCESSO DE PLANEJAMENTO E
ORÇAMENTO DO ESTADO

19.682.820
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

19.682.820
TESOURO DO ESTADO

19.682.820

PRODUTO:

SISTEMAS ATUALIZADOS (unidade): 25

Descrição:

Manutenção e implantação de serviços necessários para atualização de software de suporte, desenvolvimento de sistemas e
manutenção e atualização dos equipamentos.

PROGRAMA:

2913

DESENVOLVIMENTO REGIONAL INTEGRADO

401.979.398

AÇÃO
04.121.2913.1190

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

FINANCIAMENTO DE PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO
REGIONAL

1.000.000

4

INVESTIMENTOS

1

1.000.000
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

PROJETOS FINANCIADOS (unidade):

Descrição:

Financiamento de projetos de interesse regional com recursos do Fundo de Desenvolvimento Regional.

AÇÃO
04.127.2913.2272

GRUPO DE DESPESA

250.000.000
INVESTIMENTOS

1

250.000.000
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

CONVÊNIOS FIRMADOS (unidade): 1.050

Descrição:

Apoio ao desenvolvimento de infraestrutura urbana e social dos municípios.

AÇÃO
04.127.2913.4474

1.000.000

FONTE DE RECURSO

ATUAÇÃO ESPECIAL EM MUNICÍPIOS

4

GRUPO DE DESPESA

250.000.000

FONTE DE RECURSO

ORGANIZAÇÃO E ARTICULAÇÃO REGIONAL

10.964.398
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

10.964.398
TESOURO DO ESTADO

10.964.398

PRODUTO:

AÇÕES DESENVOLVIDAS (unidade): 1

Descrição:

Articulação dos diversos orgãos estaduais e entidades regionais, visando integrar, divulgar e avaliar programas e ações de
governo com abrangência regional.

AÇÃO
04.127.2913.4477

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ARTICULAÇÃO MUNICIPAL E CONSÓRCIOS DE MUNICÍPIOS

140.015.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

15.000
TESOURO DO ESTADO

4

INVESTIMENTOS

1

15.000
140.000.000

TESOURO DO ESTADO

140.000.000

PRODUTO:

CONVÊNIOS FIRMADOS (unidade): 100

Descrição:

Celebração de convênios com municípios, entidades e consórcios, visando a transferência de recursos a fundo perdido para
execução de obras públicas ou aquisição de bens.

PROGRAMA:

2915

GESTÃO DE INVESTIMENTOS EM PROJ.PRIORITÁRIOS DE INFRAESTRUTURA E
DESENVOLVIMENTO
AÇÃO

04.121.2915.5637

GRUPO DE DESPESA

5.000.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

1

5.000.000
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

PROJETOS DE PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA AVALIADOS (unidade): 4

Descrição:

Avaliação técnica e manifestação formal sobre os projetos de parcerias público-privadas.

AÇÃO
04.121.2915.5668

GRUPO DE DESPESA

5.000.000

FONTE DE RECURSO

GERENCIAMENTO INTENSIVO DE PROGRAMAS OU AÇÕES
PRIORITÁRIOS

2.274.600
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

7.274.600

FONTE DE RECURSO

ESTUDOS DE MODELAGEM DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS
PARA PROJETOS PRIORITÁRIOS

3

1

2.274.600
TESOURO DO ESTADO

2.274.600

PRODUTO:

AÇÕES PRIORITÁRIAS GERENCIADAS (unidade): 100

Descrição:

Gerenciamento da carteira de programas ou ações prioritárias por intermédio de sistema informatizado e segundo modelo de
gerenciamento intensivo da programação e realização física e financeira.

433
002456563135317

FONTE DE RECURSO

ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO


Proposta Orçamentária 2014

PROGRAMA:

2916

Governo do Estado de São Paulo

SÃO PAULO: TERRITÓRIO E CARTOGRAFIA
AÇÃO

04.127.2916.5509

12.634.331
GRUPO DE DESPESA

12.414.769
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

12.412.369

1

TESOURO DO ESTADO

12.253.309

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

159.060

4

INVESTIMENTOS

2.400
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3

2.400

PRODUTO:

MAPAS ELABORADOS (unidade): 370

Descrição:

Produção de mapeamento topográfico, temático, ortofoto, carta-imagem, modelo digital de terreno e aprimoramento técnico e
científico.

AÇÃO
04.127.2916.5510

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

GESTÃO DOCUMENTAL, DA INFORMAÇÃO E DO CONHEC. DE
CARÁTER GEOGRÁF. E CARTOGRÁFICO

219.562
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

219.562
TESOURO DO ESTADO

219.562

PRODUTO:

DOCUMENTOS DISPONIBILIZADOS (unidade): 4.000

Descrição:

Implementação da política de gestão documental, da informação e do conhecimento geográfico e cartográfico pelo Instituto
Geográfico e Cartográfico.

PROGRAMA:

2917

INFORMAÇÕES DEMOGRÁFICAS, SOCIOECONÔMICAS E DA AÇÃO GOVERNAMENTAL
AÇÃO

04.121.2917.5513

GRUPO DE DESPESA

52.143.461
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1

37.129.759
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

52.153.461

FONTE DE RECURSO

ADMINISTRAÇÃO DA FUNDAÇÃO SEADE

1

37.129.759
14.983.702

1

TESOURO DO ESTADO

5.023.312

4

PRÓPRIOS

9.960.390

4

INVESTIMENTOS

4

30.000
PRÓPRIOS

30.000

PRODUTO:

UNIDADE ADMINISTRADA (unidade): 1

Descrição:

Realização de atividades continuadas de natureza técnico-administrativa, de forma a garantir o cumprimento da atividade-fim da
Fundação.

AÇÃO
04.121.2917.5939

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ORGANIZAÇÃO E DISSEMINAÇÃO DE INFORMAÇÕES

5.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
4

5.000
PRÓPRIOS

5.000

PRODUTO:

INFORMAÇÕES TRANSFERIDAS

Descrição:

Organização e disseminação de informações de qualquer fonte, mas sistematizadas, normatizadas e organizadas pela Fundação SEADE
disponibilizadas em sistemas de recuperação de informações e transferidas via web.

(gigabyte): 2.040

AÇÃO
04.121.2917.5940

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

PRODUÇÃO E DISSEMINAÇÃO DE NOVAS INFORMAÇÕES

5.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
4

5.000
PRÓPRIOS

5.000

PRODUTO:

SISTEMAS DE INDICADORES IMPLANTADOS (unidade): 31

Descrição:

Produção de informações por intermédio de levantamentos primários realizados pela Fundação; aplicação de procedimentos
metodológicos desenvolvidos pela Fundação à informações de qualquer fonte, para a produção de indicadores ou análise de dados.

PROGRAMA:

4409

UM NOVO DETRAN PARA SÃO PAULO

686.595.378

AÇÃO
04.122.4409.4196

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ADMINISTRAÇÃO GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO-DETRAN

189.983.171
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

115.419.514
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

115.419.514
74.563.657

1

TESOURO DO ESTADO

51.241.057

4

PRÓPRIOS

23.322.600

PRODUTO:

UNIDADES ADMINISTRADAS

Descrição:

Administração geral dos serviços prestados pelo Departamento Estadual de Trânsito-DETRAN, modernização do Órgão e reformulação
da estrutura administrativa do DETRAN-SP.

(unidade): 336

434
002456563135317

FONTE DE RECURSO

PLANO CARTOGRÁFICO DO ESTADO DE SÃO PAULO


Proposta Orçamentária 2014

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
04.125.4409.2508

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

APOIO À PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA PARA IMPLANTAÇÃO
DO PÁTIO VEICULAR INTEGRAL

4

1.000
INVESTIMENTOS

1

1.000
TESOURO DO ESTADO

1.000

PRODUTO:

CONTRATOS (unidade):

Descrição:

Participação do Governo na viabilização de parceria público-privada na implantação e modernização dos processos de aplicação
de penalidades de trânsito e da remoção, depósito, guarda e destinação de veículos do Estado de São Paulo. Serviços de gestão
integrada da remoção, guarda, liberação e hasta pública e apoio ao exercício do poder de apreensão de
veículos. Projeto de solução logística e otimização dos serviços de remoção de veículos automotivos removidos e ou apreendidos,
seu controle, vistorias e revistorias, organização, guarda e devolução aos proprietários e/ou leilão dos veículos.

AÇÃO
04.125.4409.4990

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

SERVIÇOS DE TRÂNSITO

468.970.551
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

438.971.551
TESOURO DO ESTADO

4

INVESTIMENTOS

1

438.971.551
29.999.000

TESOURO DO ESTADO

29.999.000

PRODUTO:

SERVIÇOS REALIZADOS (unidade): 29.000.000

Descrição:

Serviços referentes à documentação dos condutores e dos veículos, da infraestrutura de trânsito, do credenciamento de parceiros
e da aplicação de infrações de trânsito no Estado de São Paulo.

AÇÃO
04.125.4409.4991

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO E PREVENÇÃO DE ACIDENTES

27.640.656
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

27.640.656

1

TESOURO DO ESTADO

2

VINCULADOS ESTADUAIS

170.000
27.470.656

PRODUTO:

CIDADÃOS CAPACITADOS (unidade): 55.000

Descrição:

Orientação e transmissão de princípios básicos de segurança no trânsito e direção defensiva visando a redução dos acidentes de
trânsito.

PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
- Participar na formulação da política econômica do Estado e do planejamento estratégico estadual;
- Conduzir a realização do planejamento global, setorial, metropolitano e territorial do Estado,
organizando e administrando o sistema de planejamento do Estado na qualidade de órgão central desse
sistema;
- Elaborar, acompanhar e avaliar os planos plurianuais, as leis de diretrizes orçamentárias e os
orçamentos anuais do Estado;
- Articular a execução, acompanhar as metas, avaliar os resultados e identificar as restrições e as
dificuldades das políticas públicas setoriais e multissetoriais, de forma a garantir a coerência e o
cumprimento dos planos, programas e ações do Estado;
- Avaliar os impactos socioeconômicos das políticas e programas do Governo Estadual e elaborar estudos
especiais para a reformulação de políticas;
- Participar na viabilização de novas fontes de recursos para os programas e ações do Estado, promovendo
a articulação entre diferentes esferas de governo, poderes e setor privado;
- Propor a política geográfica de interesse ao desenvolvimento do Estado e manter, em caráter
permanente, a atualização cartográfica constituída de documentação aerofotográfica, plantas, mapas
sistemáticos, temáticos e municipais;
- Planejar, executar e controlar os serviços estaduais de trânsito.

435
002456563135317


Proposta Orçamentária 2014

Governo do Estado de São Paulo

#229001 - SEC. PLANEJAMENTO E DESENVIMENTO REGIONAL#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 29000 - SEC.PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL
UNIDADE: 29001 - SEC. PLANEJAMENTO E DESENVIMENTO REGIONAL
ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL

629.995.699

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA
0001 - PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA
2901 - DESENVOLVIMENTO DO PROCESSO ORÇAMENTÁRIO DO ESTADO DE SÃO PAULO
2906 - SISTEMA ESTADUAL DE PLANEJAMENTO E AVALIAÇÃO
2909 - GESTÃO EM PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL
2913 - DESENVOLVIMENTO REGIONAL INTEGRADO
2915 - GESTÃO DE INVESTIMENTOS EM PROJ.PRIORITÁRIOS DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO
2916 - SÃO PAULO: TERRITÓRIO E CARTOGRAFIA

1.000
16.364.810
20.701.085
171.040.475
401.979.398
7.274.600
12.634.331

FUNÇÃO
04 - ADMINISTRAÇÃO

629.995.699

SUBFUNÇÃO
121 - PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
127 - ORDENAMENTO TERRITORIAL
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

FONTE DE RECURSO
1

3

5

TESOURO DO ESTADO
FUNDO ESPECIAL DE DESPESA
VINCULADOS FEDERAIS
TOTAL

45.340.495
151.358.655
19.682.820
413.613.729
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

100.055.455

122.827.744
159.060

391.000.000
2.400
30

15.951.010

629.834.209
161.460
30

100.055.455

122.986.804

391.002.430

15.951.010

629.995.699

TOTAL

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

DOTAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

0001

PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA

1.000

AÇÃO
04.122.0001.1601

GRUPO DE DESPESA

5

1.000
INVERSOES FINANCEIRAS

1

2901

DESENVOLVIMENTO DO PROCESSO ORÇAMENTÁRIO DO ESTADO DE SÃO PAULO
AÇÃO

04.121.2901.4485

GRUPO DE DESPESA

1

15.287.737
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

1

15.287.737
1.049.444

TESOURO DO ESTADO

1.049.444

RELATÓRIOS TÉCNICOS (unidade): 12

AÇÃO
04.121.2901.5465

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DOS ORÇAMENTOS DO
ESTADO

27.629
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

27.629
TESOURO DO ESTADO

27.629

LDO E ORÇAMENTOS ELABORADOS E ACOMPANHADOS (unidade): 2

PROGRAMA:

2906

SISTEMA ESTADUAL DE PLANEJAMENTO E AVALIAÇÃO

436
002456563135317

16.364.810

16.337.181
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

3

1.000

FONTE DE RECURSO

ESTUDOS E PESQUISAS PARA O ACOMPANHAMENTO
ORÇAMENTÁRIO

1

PRODUTO:

1.000
TESOURO DO ESTADO

PROGRAMA:

PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA CIA. PAULISTA DE OBRAS E
SERVIÇOS - CPOS

20.701.085


Proposta Orçamentária 2014

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
04.121.2906.4483

GRUPO DE DESPESA

20.701.085
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

TESOURO DO ESTADO

1

2909

GESTÃO EM PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL
AÇÃO

GRUPO DE DESPESA

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

1
INVESTIMENTOS

5

30

UNIDADES ADMINISTRADAS (unidade): 19

AÇÃO

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO

25.860.821
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

9.910.811
TESOURO DO ESTADO

5

INVERSOES FINANCEIRAS

1

9.910.811
15.950.010

TESOURO DO ESTADO
RELATÓRIOS EMITIDOS

15.950.010

(unidade): 600

AÇÃO
04.126.2909.5516

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

INFORMATIZAÇÃO DO PROCESSO DE PLANEJAMENTO E
ORÇAMENTO DO ESTADO

19.682.820
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

19.682.820
TESOURO DO ESTADO

19.682.820

SISTEMAS ATUALIZADOS (unidade): 25

PROGRAMA:

2913

DESENVOLVIMENTO REGIONAL INTEGRADO

401.979.398

AÇÃO
04.121.2913.1190

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

FINANCIAMENTO DE PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO
REGIONAL

4

1.000.000
INVESTIMENTOS

1

1.000.000
TESOURO DO ESTADO

1.000.000

PROJETOS FINANCIADOS (unidade):

AÇÃO
04.127.2913.2272

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ATUAÇÃO ESPECIAL EM MUNICÍPIOS

4

250.000.000
INVESTIMENTOS

1

250.000.000
TESOURO DO ESTADO

250.000.000

CONVÊNIOS FIRMADOS (unidade): 1.050

AÇÃO
04.127.2913.4474

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ORGANIZAÇÃO E ARTICULAÇÃO REGIONAL

10.964.398
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

10.964.398
TESOURO DO ESTADO

10.964.398

AÇÕES DESENVOLVIDAS (unidade): 1

AÇÃO
04.127.2913.4477

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ARTICULAÇÃO MUNICIPAL E CONSÓRCIOS DE MUNICÍPIOS

140.015.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

15.000
TESOURO DO ESTADO

4

INVESTIMENTOS

1

15.000
140.000.000

TESOURO DO ESTADO
CONVÊNIOS FIRMADOS (unidade): 100

437
002456563135317

54.986.771
30

VINCULADOS FEDERAIS

04.122.2909.5533

PRODUTO:

70.510.033
54.986.771

TESOURO DO ESTADO

4

PRODUTO:

70.510.033
TESOURO DO ESTADO

3

PRODUTO:

FONTE DE RECURSO
125.496.834

1

PRODUTO:

6.443.400

171.040.475

ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E
DESENVOLVIMENTO REGIONAL

1

PRODUTO:

6.443.400
TESOURO DO ESTADO

04.122.2909.5515

PRODUTO:

14.257.685

PROGRAMAS MONITORADOS (unidade): 175

PROGRAMA:

PRODUTO:

14.257.685

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DE PROGRAMAS E AÇÕES DO
PPA - PLANO PLURIANUAL

140.000.000


Proposta Orçamentária 2014

PROGRAMA:

2915

Governo do Estado de São Paulo

GESTÃO DE INVESTIMENTOS EM PROJ.PRIORITÁRIOS DE INFRAESTRUTURA E
DESENVOLVIMENTO
AÇÃO

04.121.2915.5637

GRUPO DE DESPESA

5.000.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

1
PRODUTO:

5.000.000

PROJETOS DE PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA AVALIADOS (unidade): 4

04.121.2915.5668

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

GERENCIAMENTO INTENSIVO DE PROGRAMAS OU AÇÕES
PRIORITÁRIOS

2.274.600
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

2.274.600
TESOURO DO ESTADO

2.274.600

AÇÕES PRIORITÁRIAS GERENCIADAS (unidade): 100

PROGRAMA:

2916

SÃO PAULO: TERRITÓRIO E CARTOGRAFIA
AÇÃO

04.127.2916.5509

12.634.331
GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

PLANO CARTOGRÁFICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

12.414.769
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

12.412.369

1

TESOURO DO ESTADO

12.253.309

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

159.060

4

INVESTIMENTOS

PRODUTO:

2.400

MAPAS ELABORADOS (unidade): 370

AÇÃO
04.127.2916.5510

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

GESTÃO DOCUMENTAL, DA INFORMAÇÃO E DO CONHEC. DE
CARÁTER GEOGRÁF. E CARTOGRÁFICO

219.562
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1
PRODUTO:

2.400
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3

219.562
TESOURO DO ESTADO

DOCUMENTOS DISPONIBILIZADOS (unidade): 4.000

438
002456563135317

5.000.000
TESOURO DO ESTADO

AÇÃO

PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

ESTUDOS DE MODELAGEM DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS
PARA PROJETOS PRIORITÁRIOS

3

7.274.600

219.562


Proposta Orçamentária 2014

Governo do Estado de São Paulo

#229045 - FUNDAÇÃO PREFEITO FARIA LIMA - CEPAM#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 29000 - SEC.PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL
UNIDADE: 29045 - FUNDAÇÃO PREFEITO FARIA LIMA - CEPAM
ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL

33.225.428

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA
2903 - DESENVOLVIMENTO E CAPACITAÇÃO INSTITUCIONAL DOS MUNICÍPIOS

33.225.428

FUNÇÃO
04 - ADMINISTRAÇÃO

33.225.428

SUBFUNÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
127 - ORDENAMENTO TERRITORIAL

FONTE DE RECURSO
1

4

30.731.040
2.494.388
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

TESOURO DO ESTADO
PRÓPRIOS

22.130.524

TOTAL

22.130.524

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

3.642.894
7.402.010

50.000

25.773.418
7.452.010

11.044.904

50.000

33.225.428

TOTAL

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

DOTAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

2903

DESENVOLVIMENTO E CAPACITAÇÃO INSTITUCIONAL DOS MUNICÍPIOS
AÇÃO

04.122.2903.5512

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ADMINISTRAÇÃO DA FUNDAÇÃO PREFEITO FARIA LIMA CEPAM

30.731.040
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

22.130.524
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

33.225.428

22.130.524
8.550.516

1

TESOURO DO ESTADO

3.509.500

4

PRÓPRIOS

5.041.016

4

INVESTIMENTOS

4

50.000
PRÓPRIOS

50.000

PRODUTO:

UNIDADE ADMINISTRADA (unidade): 1

Descrição:

Gestão dos recursos humanos, manutenção e atualização do processo de informatização, modernização administrativa, com a
implantação de novos sistemas gerenciais, modernização da frota, modernização da biblioteca, gestão compartilhada da Escola
Técnica Estadual CEPAM.

AÇÃO
04.127.2903.4488

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ASSISTÊNCIA TÉCNICA E CAPACITAÇÃO INSTITUCIONAL
DOS MUNICÍPIOS

2.494.388
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

2.494.388

1

TESOURO DO ESTADO

4

PRÓPRIOS

133.394
2.360.994

PRODUTO:

ATENDIMENTOS A MUNICÍPIOS (unidade): 1.200

Descrição:

Assistência técnica aos municípios mediante: assessoria jurídica, orçamentária, administrativa e financeira; desenvolvimento
urbano físico-territorial; desenvolvimento de projetos locais e regionais; prestação de serviços de consultoria, estudos,
pesquisas e edição de publicações, tendo por foco cinco linhas de trabalho: regionalização; cooperação; desenvolvimento
local/regional; gestão cidadã e reforço à gestão municipal; implementação de programas de capacitação; realização de
seminários, encontros, oficinas, cursos de curta duração, cursos regulares de formação e ensino a distância.

PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
- Difundir a técnica de Administração Municipal; prestar assistência técnica aos Municípios; promover
estudos e pesquisas;
elaborar e divulgar documentos técnicos, formar e treinar pessoal na área de
Administração Municipal; desenvolver outras atividades pertinentes à Administração Municipal.

439
002456563135317


Proposta Orçamentária 2014

Governo do Estado de São Paulo

#229048 - FUND.SISTEMA ESTADUAL ANÁLISE DE DADOS -SEADE#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 29000 - SEC.PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL
UNIDADE: 29048 - FUND.SISTEMA ESTADUAL ANÁLISE DE DADOS
-SEADE
ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL

52.153.461

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA
2917 - INFORMAÇÕES DEMOGRÁFICAS, SOCIOECONÔMICAS E DA AÇÃO GOVERNAMENTAL

52.153.461

FUNÇÃO
04 - ADMINISTRAÇÃO

52.153.461

SUBFUNÇÃO
121 - PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO

FONTE DE RECURSO
1

4

52.153.461
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

TESOURO DO ESTADO
PRÓPRIOS

37.129.759

TOTAL

37.129.759

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

5.023.312
9.970.390

30.000

42.153.071
10.000.390

14.993.702

30.000

52.153.461

TOTAL

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

DOTAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

2917

INFORMAÇÕES DEMOGRÁFICAS, SOCIOECONÔMICAS E DA AÇÃO GOVERNAMENTAL
AÇÃO

04.121.2917.5513

GRUPO DE DESPESA

52.153.461

FONTE DE RECURSO

ADMINISTRAÇÃO DA FUNDAÇÃO SEADE

52.143.461
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1

37.129.759

1

TESOURO DO ESTADO
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

37.129.759
14.983.702

1

TESOURO DO ESTADO

5.023.312

4

PRÓPRIOS

9.960.390

4

INVESTIMENTOS

30.000

4

PRÓPRIOS

30.000

PRODUTO:

UNIDADE ADMINISTRADA (unidade): 1

Descrição:

Realização de atividades continuadas de natureza técnico-administrativa, de forma a garantir o cumprimento da atividade-fim da
Fundação.

AÇÃO
04.121.2917.5939

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ORGANIZAÇÃO E DISSEMINAÇÃO DE INFORMAÇÕES

5.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

5.000

4

PRÓPRIOS

5.000

PRODUTO:

INFORMAÇÕES TRANSFERIDAS

Descrição:

Organização e disseminação de informações de qualquer fonte, mas sistematizadas, normatizadas e organizadas pela Fundação SEADE
disponibilizadas em sistemas de recuperação de informações e transferidas via web.

(gigabyte): 2.040

AÇÃO
04.121.2917.5940

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

PRODUÇÃO E DISSEMINAÇÃO DE NOVAS INFORMAÇÕES

5.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

5.000

4

PRÓPRIOS

5.000

PRODUTO:

SISTEMAS DE INDICADORES IMPLANTADOS (unidade): 31

Descrição:

Produção de informações por intermédio de levantamentos primários realizados pela Fundação; aplicação de procedimentos
metodológicos desenvolvidos pela Fundação à informações de qualquer fonte, para a produção de indicadores ou análise de dados.

PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
- Coletar, organizar, analisar e divulgar informações técnicas
informações técnicas e dados estatísticos para a sociedade;

e

dados

estatísticos;

divulgar

- Identificar a situação do desenvolvimento econômico e social do Estado;
proceder às análises
conjunturais e estruturais, por intermédio da realização de estudos e pesquisas, tendo em vista o
preparo de indicadores que subsidiem a ação governamental;

440
002456563135317


Proposta Orçamentária 2014

Governo do Estado de São Paulo

- Definir metodologias para a identificação, obtenção, seleção e processamento de informações técnicas e
de dados estatísticos para uso e divulgação dos Órgãos da Administração do Estado;
- Acompanhar programas e projetos governamentais e informar sobre o seu andamento;
- Capacitar recursos humanos da Administração do Estado para operação e uso de informações técnicas e
dados estatísticos;
- Realizar estudos e projetos de sua especialidade.

441
002456563135317


Proposta Orçamentária 2014

Governo do Estado de São Paulo

#229057 - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO- DETRAN#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 29000 - SEC.PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL
UNIDADE: 29057 - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO- DETRAN
ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL

686.595.378

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA
4409 - UM NOVO DETRAN PARA SÃO PAULO

686.595.378

FUNÇÃO
04 - ADMINISTRAÇÃO

686.595.378

SUBFUNÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
125 - NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

FONTE DE RECURSO
1

2

4

189.983.171
496.612.207

TESOURO DO ESTADO
VINCULADOS ESTADUAIS
PRÓPRIOS
TOTAL

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

115.419.514

490.382.608
27.470.656
23.322.600

30.000.000

635.802.122
27.470.656
23.322.600

115.419.514

541.175.864

30.000.000

686.595.378

TOTAL

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

DOTAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

4409

UM NOVO DETRAN PARA SÃO PAULO

686.595.378

AÇÃO
04.122.4409.4196

GRUPO DE DESPESA

189.983.171
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

115.419.514
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

115.419.514
74.563.657

1

TESOURO DO ESTADO

51.241.057

4

PRÓPRIOS

23.322.600

PRODUTO:

UNIDADES ADMINISTRADAS

Descrição:

Administração geral dos serviços prestados pelo Departamento Estadual de Trânsito-DETRAN, modernização do Órgão e reformulação
da estrutura administrativa do DETRAN-SP.

(unidade): 336

AÇÃO
04.125.4409.2508

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

APOIO À PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA PARA IMPLANTAÇÃO
DO PÁTIO VEICULAR INTEGRAL

4

1.000
INVESTIMENTOS

1

1.000
TESOURO DO ESTADO

1.000

PRODUTO:

CONTRATOS (unidade):

Descrição:

Participação do Governo na viabilização de parceria público-privada na implantação e modernização dos processos de aplicação
de penalidades de trânsito e da remoção, depósito, guarda e destinação de veículos do Estado de São Paulo. Serviços de gestão
integrada da remoção, guarda, liberação e hasta pública e apoio ao exercício do poder de apreensão de
veículos. Projeto de solução logística e otimização dos serviços de remoção de veículos automotivos removidos e ou apreendidos,
seu controle, vistorias e revistorias, organização, guarda e devolução aos proprietários e/ou leilão dos veículos.

AÇÃO
04.125.4409.4990

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

SERVIÇOS DE TRÂNSITO

468.970.551
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

438.971.551
TESOURO DO ESTADO

4

INVESTIMENTOS

1

438.971.551
29.999.000

TESOURO DO ESTADO

29.999.000

PRODUTO:

SERVIÇOS REALIZADOS (unidade): 29.000.000

Descrição:

Serviços referentes à documentação dos condutores e dos veículos, da infraestrutura de trânsito, do credenciamento de parceiros
e da aplicação de infrações de trânsito no Estado de São Paulo.

442
002456563135317

FONTE DE RECURSO

ADMINISTRAÇÃO GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO-DETRAN


Proposta Orçamentária 2014

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
04.125.4409.4991

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO E PREVENÇÃO DE ACIDENTES

27.640.656
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

27.640.656

1

TESOURO DO ESTADO

2

VINCULADOS ESTADUAIS

170.000
27.470.656

PRODUTO:

CIDADÃOS CAPACITADOS (unidade): 55.000

Descrição:

Orientação e transmissão de princípios básicos de segurança no trânsito e direção defensiva visando a redução dos acidentes de
trânsito.

PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
- Gerenciar, fiscalizar, controlar e executar,
trânsito, nos termos da legislação em vigor.

em

443
002456563135317

todo

o

território

do

Estado,

as

atividades

de


Proposta Orçamentária 2014

Governo do Estado de São Paulo

#135000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL#1

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 35000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

933.700.997

RESUMO DO ÓRGÃO
PROGRAMA
0100 - SUPORTE ADMINISTRATIVO
2826 - COMUNICAÇÃO SOCIAL
3512 - GESTÃO DA POLÍTICA SOCIAL
3515 - REDE SOCIAL SÃO PAULO
3516 - FAMÍLIA CIDADÃ - AÇÕES SOCIAIS INTEGRADAS
3517 - PROTEÇÃO SOCIAL
3518 - SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL

85.657.178
12
19.485.195
2.438.295
320.843.076
227.927.756
277.349.485

FUNÇÃO
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

933.700.997

SUBFUNÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
131 - COMUNICAÇÃO SOCIAL
243 - ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
306 - ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO

86.420.942
3.721.421
12
21.462.020
544.747.117
277.349.485

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
35001 - ADM. SUPERIOR DA SECRETARIA E DA SEDE
35003 - COORDENADORIA DE AÇÃO SOCIAL
35004 - COORDENADORIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA
35006 - COORD.ADMINISTRAÇÃO DE FUNDOS E CONVÊNIOS
35007 - FUNDO EST. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS
35008 - COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
35009 - COORD. SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

FONTE DE RECURSO
1

3

5

79.317.445
22.967.988
2.264.437
1.939.446
548.770.912
1.091.284
277.349.485

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

TESOURO DO ESTADO
FUNDO ESPECIAL DE DESPESA
VINCULADOS FEDERAIS

53.252.182

846.406.535
6.435.510
2.462.592

25.000.010
100
144.068

924.658.727
6.435.610
2.606.660

TOTAL

53.252.182

855.304.637

25.144.178

933.700.997

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

DOTAÇÃO DO ÓRGÃO
PROGRAMA:

0100

SUPORTE ADMINISTRATIVO

85.657.178

AÇÃO
08.122.0100.5078

GRUPO DE DESPESA

85.657.178
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

53.252.182
TESOURO DO ESTADO

53.252.182

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

32.404.996

1

TESOURO DO ESTADO

32.399.866

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

5.130

PRODUTO:

UNIDADES ADMINISTRADAS (unidade): 33

Descrição:

Execução de trabalhos de planejamento, desenvolvimento, implantação, controle, supervisão e coordenação de
diretrizes e programas de governo, bem como a execução do conjunto de tarefas para suporte das
técnico-administrativas, incluindo os serviços de informatização.

PROGRAMA:

2826

COMUNICAÇÃO SOCIAL

políticas,
atividades

12

AÇÃO
08.131.2826.5576

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

PUBLICIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA

12
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

12
TESOURO DO ESTADO

12

PRODUTO:

MATERIAIS E SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E MARKETING (unidade):

Descrição:

Divulgação das ações, projetos e programas de interesse público que possuam caráter educativo, informativo, de mobilização ou
de orientação social, ou ainda que contenha uma orientação à população que a habilite ao usufruto de bens ou serviços públicos
oferecidos pelo Governo do Estado de São Paulo.

PROGRAMA:

3512

GESTÃO DA POLÍTICA SOCIAL

19.485.195

444
002456563135317

FONTE DE RECURSO

APOIO ADMINISTRATIVO


Proposta Orçamentária 2014

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
08.122.3512.5076

GRUPO DE DESPESA

763.764
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

763.764
TESOURO DO ESTADO

763.764

PRODUTO:

RELATÓRIOS DE AVALIAÇÃO (unidade): 2

Descrição:

Monitoramento e avaliação da política e dos programas de assistência e desenvolvimento social estaduais.

AÇÃO
08.126.3512.5824

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

INFORMAÇÕES ESTRATÉGICAS

61.076
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

61.076
TESOURO DO ESTADO

61.076

PRODUTO:

SISTEMAS DE INFORMAÇÕES (unidade): 2

Descrição:

Alimentação do Cadastro PRÓ-SOCIAL e disseminação de informações estratégicas, com base em dados de Instituições, beneficiários
e programas sociais no Estado e na sistematização de informações acessíveis por meio de ferramentas informacionais e
publicações.

AÇÃO
08.126.3512.5949

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

GERENCIAMENTO E MODERNIZAÇÃO DE RECURSOS DE
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E INOVAÇÃO

3.660.345
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

3.660.345
TESOURO DO ESTADO

3.660.345

PRODUTO:

RECURSOS DE TII ATUALIZADOS (%): 25

Descrição:

Aquisição de micros e respectivos periféricos; aquisição de softwares para desenvolvimento e proteção da rede lógica;
terceirização de serviços de impressão; modernização da biblioteca; capacitação de servidores em sistemas e aplicativos;
locação de equipamentos; renovação de contratos com empresas especializadas; implantação de VoIP; virtualização de ambiente
computacional.

AÇÃO
08.244.3512.1825

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

EQUIPAMENTOS SOCIAIS - CENTROS DE REFERÊNCIA DA
ASSISTÊNCIA SOCIAL

4

5.000.000
INVESTIMENTOS

1

5.000.000
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

EQUIPAMENTOS SOCIAIS IMPLANTADOS (unidade): 1.571

Descrição:

Celebração de convênios com municípios e entidades para construção, reforma e readequação
revitalizando a rede executora das ações, visando a melhoria do atendimento da população assistida.

AÇÃO
08.244.3512.2481

GRUPO DE DESPESA

5.000.000

de

equipamentos

10.000.010
INVESTIMENTOS

1

10.000.010
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

CENTROS INSTALADOS (unidade): 172

Descrição:

Celebração de convênios com municípios para proporcionar espaço de acolhimento, proteção
necessidades de pessoas idosas em Centros Dia do Idoso e Centros de Convivência do Idoso.

PROGRAMA:

3515

e

10.000.010

convivência

REDE SOCIAL SÃO PAULO
GRUPO DE DESPESA

às

FONTE DE RECURSO

CAPACITAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL

80
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

adequados

2.438.295

AÇÃO
08.244.3515.6029

sociais,

FONTE DE RECURSO

EQUIPAMENTOS SOCIAIS - CENTRO DIA DO IDOSO E
CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO

4

80

1

TESOURO DO ESTADO

40

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

20

5

VINCULADOS FEDERAIS

20

PRODUTO:

ATORES SOCIAIS CAPACITADOS (unidade):

Descrição:

Capacitação continuada para aprimoramento da gestão da política pública da assistência social.

AÇÃO
08.244.3515.6030

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

EDUCAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL

2.438.215
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

2.438.215
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

ATORES SOCIAIS FORMADOS (unidade): 2.500

Descrição:

Ação sociopedagógica visando educar para a promoção do protagonismo social.

PROGRAMA:

3516

FAMÍLIA CIDADÃ - AÇÕES SOCIAIS INTEGRADAS
AÇÃO

08.244.3516.5579

GRUPO DE DESPESA

2.438.215

320.843.076
FONTE DE RECURSO

RENDA CIDADÃ - ERRADICAÇÃO DA MISÉRIA EXTREMA

199.665.254
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

199.665.254
TESOURO DO ESTADO

199.665.254

PRODUTO:

FAMÍLIAS ATENDIDAS (unidade): 222.000

Descrição:

Programa de inclusão social voltado a famílias de baixa renda, que transfere apoio financeiro temporário, favorece o acesso à
rede de serviços socioassistenciais e promove ações socioeducativas e de preparação para o trabalho, com vistas à
autossustentação familiar.

445
002456563135317

FONTE DE RECURSO

MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO


Proposta Orçamentária 2014

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
08.244.3516.5604

GRUPO DE DESPESA

102.641.688
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

102.641.688
TESOURO DO ESTADO

102.641.688

PRODUTO:

JOVENS ATENDIDOS

Descrição:

Programa de inclusão social voltado aos jovens de 15 a 24 anos de idade, que transfere apoio financeiro temporário, incentiva a
conclusão da escolaridade básica e favorece o desenvolvimento pessoal para a iniciação no mercado de trabalho.

(unidade): 130.000

AÇÃO
08.244.3516.5945

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

GERAÇÃO DE TRABALHO E RENDA

10
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

10
TESOURO DO ESTADO

10

PRODUTO:

BENEFICIÁRIOS ATENDIDOS (unidade):

Descrição:

Esta ação destina-se aos beneficiários dos programas de transferência de renda, com incentivo à produção de bens e/ ou
prestação de serviços com viabilidade econômica local e oferece cursos de formação ou qualificação para o trabalho.

AÇÃO
08.244.3516.6154

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

RENDA CIDADÃ - BENEFÍCIO AO IDOSO

18.536.124
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

18.536.124
TESOURO DO ESTADO

18.536.124

PRODUTO:

IDOSOS ATENDIDOS (unidade): 31.952

Descrição:

Atendimento ao idoso, com oitenta anos ou mais, que integra família com renda familiar mensal per capita de até meio salário
mínimo nacional, mediante transferência direta de renda, como apoio financeiro do Estado.

PROGRAMA:

3517

PROTEÇÃO SOCIAL

227.927.756

AÇÃO
08.243.3517.6004

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

LIBERDADE ASSISTIDA

21.462.020
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

21.462.020
TESOURO DO ESTADO

21.462.020

PRODUTO:

ADOLESCENTES BENEFICIADOS (unidade): 17.545

Descrição:

Serviço de atendimento a adolescentes em conflito com a lei, com medida socioeducativa de meio aberto executada pelas
prefeituras municipais por meio do próprio órgão gestor - CREAS ou Entidades Sociais.

AÇÃO
08.244.3517.5529

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ATENÇÃO ESPECIAL A FAMILIA

8.006.812
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

8.006.812
TESOURO DO ESTADO

8.006.812

PRODUTO:

EQUIPAMENTOS IMPLANTADOS (unidade): 59

Descrição:

Serviço regionalizado de apoio, orientação e acompanhamento a famílias com um ou mais de seus membros em situação de ameaça ou
violação de direitos, com ações direcionadas a promoção de direitos, a preservação e o fortalecimento de vínculos familiares,
comunitários e sociais e para o fortalecimento da função protetiva das famílias diante do conjunto de condições que as
vulnerabilizam e/ou as submetam a situações de risco pessoal e social.

AÇÃO
08.244.3517.5530

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PISO SOCIAL

105.551.032
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

95.406.864

1

TESOURO DO ESTADO

86.513.952

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

6.430.350

5

VINCULADOS FEDERAIS

4

INVESTIMENTOS

2.462.562
10.144.168

1

TESOURO DO ESTADO

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

5

VINCULADOS FEDERAIS

10.000.000
100
144.068

PRODUTO:

BENEFICIÁRIOS ATENDIDOS (unidade): 3.203.000

Descrição:

Apoio técnico e financeiro a municípios e entidades de assistência social na execução de ações de proteção social básica,
destinadas à população em situação de vulnerabilidade e exclusão social.

AÇÃO
08.244.3517.6035

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - REINSERÇÃO E INCLUSÃO
SOCIAL

92.907.892
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

92.907.892

1

TESOURO DO ESTADO

92.907.872

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

10

5

VINCULADOS FEDERAIS

10

PRODUTO:

BENEFICIÁRIOS ATENDIDOS (unidade): 1.050.000

Descrição:

Monitoramento, assessoramento e concessão de apoio técnico e financeiro a Municípios, Entidades Sociais e Organizações da
Assistência Social para execução de ações de Proteção Social Especial.

PROGRAMA:

3518

SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL

446
002456563135317

FONTE DE RECURSO

AÇÃO JOVEM - MEU FUTURO

277.349.485


Proposta Orçamentária 2014

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
08.306.3518.6000

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

VIVA LEITE

220.174.701
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

220.174.701
TESOURO DO ESTADO

220.174.701

PRODUTO:

PESSOAS ATENDIDAS - IDOSOS E CRIANÇAS

Descrição:

Fornecimento de 15 litros de leite pasteurizado tipo C, enriquecido, per capita, a crianças e idosos, mensalmente, com
distribuição gratuita.

(unidade): 700.000

AÇÃO
08.306.3518.6001

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

BOM PRATO

57.174.784
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

57.174.784
TESOURO DO ESTADO

57.174.784

PRODUTO:

REFEIÇÕES SERVIDAS (unidade): 20.701.800

Descrição:

Fornecimento de refeições nutritivas - café da manhã/almoço -, em restaurantes populares instalados em pontos estratégicos do
Estado de São Paulo.

PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
- Formular, coordenar, articular, monitorar e avaliar a Política Estadual de Assistência e
Desenvolvimento Social, no Estado de São Paulo, voltada para o atendimento de segmentos da população
em situação de vulnerabilidade social, visando conjugar esforços dos setores governamentais - estadual
e municipal - e privado, no processo de desenvolvimento social;
- Assessorar o Governo do Estado nos assuntos relativos à assistência social e à política de
desenvolvimento social, à redução da pobreza e da vulnerabilidade social dos grupos sociais de baixa
renda;
- Promover a inclusão dos segmentos populacionais excluídos das políticas sociais básicas e do exercício
da cidadania, em programas, projetos e ações de melhoria das condições de vida, da oportunidade de
acesso ao trabalho e renda e aos bens e serviços produzidos pela sociedade;
- Desenvolver programas de capacitação e treinamento de recursos humanos da área de desenvolvimento
social ligados aos setores governamental e não-governamental;
- Promover a descentralização da ação social, em colaboração e parceria entre o Estado e Municípios, na
execução das ações, além das parcerias entre o Governo Federal e organizações da sociedade civil;
- Prestar assistência técnica e co-financiamento das ações desenvolvidas pelos municípios, consórcios
intermunicipais, entidades e organizações sociais;
- Supervisionar, avaliar e fiscalizar os programas sociais de âmbito regional e estadual, bem como
fiscalizar e cobrar os resultados de entidades e organizações sociais que recebem recursos do Estado;
- Realizar ações assistenciais de caráter de emergência, em conjunto com os municípios, o Fundo Social
de Solidariedade do Estado de São Paulo - FUSSESP e a Coordenadoria Estadual de Defesa Civil;
- Desenvolver ações e programas de segurança alimentar e nutricional, incluindo-se as populações em
situação de vulnerabilidade social.

447
002456563135317


Proposta Orçamentária 2014

Governo do Estado de São Paulo

#235001 - ADM. SUPERIOR DA SECRETARIA E DA SEDE#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 35000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
UNIDADE: 35001 - ADM. SUPERIOR DA SECRETARIA E DA SEDE
ESFERA: ORÇAMENTO SEGURIDADE SOCIAL

79.317.445

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA
0100 - SUPORTE ADMINISTRATIVO
2826 - COMUNICAÇÃO SOCIAL
3512 - GESTÃO DA POLÍTICA SOCIAL
3515 - REDE SOCIAL SÃO PAULO

58.218.863
12
18.660.355
2.438.215

FUNÇÃO
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

79.317.445

SUBFUNÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
131 - COMUNICAÇÃO SOCIAL
244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

FONTE DE RECURSO
1

3

TESOURO DO ESTADO
FUNDO ESPECIAL DE DESPESA
TOTAL

58.218.863
3.660.345
12
17.438.225
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

33.122.183

31.190.152
5.100

15.000.010

79.312.345
5.100

33.122.183

31.195.252

15.000.010

79.317.445

TOTAL

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

DOTAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

0100

SUPORTE ADMINISTRATIVO

58.218.863

AÇÃO
08.122.0100.5078

GRUPO DE DESPESA

58.218.863
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

33.122.183
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

33.122.183
25.096.680

1

TESOURO DO ESTADO

25.091.580

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

5.100

PRODUTO:

UNIDADES ADMINISTRADAS (unidade): 4

PROGRAMA:

2826

COMUNICAÇÃO SOCIAL

12

AÇÃO
08.131.2826.5576

GRUPO DE DESPESA

12
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

1
PRODUTO:

TESOURO DO ESTADO

3512

GESTÃO DA POLÍTICA SOCIAL

12

18.660.355

AÇÃO
08.126.3512.5949

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

GERENCIAMENTO E MODERNIZAÇÃO DE RECURSOS DE
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E INOVAÇÃO

3.660.345
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

3.660.345
TESOURO DO ESTADO

3.660.345

RECURSOS DE TII ATUALIZADOS (%): 25

AÇÃO
08.244.3512.1825

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

EQUIPAMENTOS SOCIAIS - CENTROS DE REFERÊNCIA DA
ASSISTÊNCIA SOCIAL

4

5.000.000
INVESTIMENTOS

1
PRODUTO:

12

MATERIAIS E SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E MARKETING (unidade):

PROGRAMA:

PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

PUBLICIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA

3

5.000.000
TESOURO DO ESTADO

EQUIPAMENTOS SOCIAIS IMPLANTADOS (unidade): 1.571

448
002456563135317

FONTE DE RECURSO

APOIO ADMINISTRATIVO

5.000.000


Proposta Orçamentária 2014

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
08.244.3512.2481

GRUPO DE DESPESA

4

10.000.010
INVESTIMENTOS

1
PRODUTO:

10.000.010

CENTROS INSTALADOS (unidade): 172

3515

REDE SOCIAL SÃO PAULO

2.438.215

AÇÃO
08.244.3515.6030

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

EDUCAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL

2.438.215
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

2.438.215
TESOURO DO ESTADO

ATORES SOCIAIS FORMADOS (unidade): 2.500

449
002456563135317

10.000.010
TESOURO DO ESTADO

PROGRAMA:

PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

EQUIPAMENTOS SOCIAIS - CENTRO DIA DO IDOSO E
CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO

2.438.215


Proposta Orçamentária 2014

Governo do Estado de São Paulo

#235003 - COORDENADORIA DE AÇÃO SOCIAL#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 35000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
UNIDADE: 35003 - COORDENADORIA DE AÇÃO SOCIAL
ESFERA: ORÇAMENTO SEGURIDADE SOCIAL

22.967.988

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA
0100 - SUPORTE ADMINISTRATIVO

22.967.988

FUNÇÃO
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

22.967.988

SUBFUNÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

FONTE DE RECURSO
1

22.967.988
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

TESOURO DO ESTADO

15.659.702

7.308.286

22.967.988

TOTAL

15.659.702

7.308.286

22.967.988

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

DOTAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

0100

SUPORTE ADMINISTRATIVO

22.967.988

AÇÃO
08.122.0100.5078

GRUPO DE DESPESA

22.967.988
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

TESOURO DO ESTADO

1

15.659.702
7.308.286

TESOURO DO ESTADO
UNIDADES ADMINISTRADAS (unidade): 26

450
002456563135317

15.659.702

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

APOIO ADMINISTRATIVO

7.308.286


Proposta Orçamentária 2014

Governo do Estado de São Paulo

#235004 - COORDENADORIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 35000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
UNIDADE: 35004 - COORDENADORIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA
ESFERA: ORÇAMENTO SEGURIDADE SOCIAL

2.264.437

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA
0100 - SUPORTE ADMINISTRATIVO
3512 - GESTÃO DA POLÍTICA SOCIAL

1.439.597
824.840

FUNÇÃO
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

2.264.437

SUBFUNÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

FONTE DE RECURSO
1

2.203.361
61.076
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

TESOURO DO ESTADO

1.439.597

824.840

2.264.437

TOTAL

1.439.597

824.840

2.264.437

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

DOTAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

0100

SUPORTE ADMINISTRATIVO

1.439.597

AÇÃO
08.122.0100.5078

GRUPO DE DESPESA

1.439.597
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1
PRODUTO:

TESOURO DO ESTADO

3512

GESTÃO DA POLÍTICA SOCIAL
GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO

763.764
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

763.764
TESOURO DO ESTADO

763.764

RELATÓRIOS DE AVALIAÇÃO (unidade): 2

AÇÃO
08.126.3512.5824

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

INFORMAÇÕES ESTRATÉGICAS

61.076
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

61.076
TESOURO DO ESTADO

SISTEMAS DE INFORMAÇÕES (unidade): 2

451
002456563135317

1.439.597

824.840

AÇÃO
08.122.3512.5076

PRODUTO:

1.439.597

UNIDADES ADMINISTRADAS (unidade): 1

PROGRAMA:

PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

APOIO ADMINISTRATIVO

61.076


Proposta Orçamentária 2014

Governo do Estado de São Paulo

#235006 - COORD.ADMINISTRAÇÃO DE FUNDOS E CONVÊNIOS#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 35000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
UNIDADE: 35006 - COORD.ADMINISTRAÇÃO DE FUNDOS E CONVÊNIOS
ESFERA: ORÇAMENTO SEGURIDADE SOCIAL

1.939.446

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA
0100 - SUPORTE ADMINISTRATIVO

1.939.446

FUNÇÃO
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

1.939.446

SUBFUNÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

1.939.446
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

FONTE DE RECURSO
1

3

TESOURO DO ESTADO
FUNDO ESPECIAL DE DESPESA
TOTAL

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

1.939.416
1.939.416

TOTAL

30

1.939.416
30

30

1.939.446

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

DOTAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

0100

SUPORTE ADMINISTRATIVO

1.939.446

AÇÃO
08.122.0100.5078

GRUPO DE DESPESA

1.939.446
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

TESOURO DO ESTADO

UNIDADES ADMINISTRADAS (unidade): 1

452

1.939.416
30

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3

002456563135317

1.939.416

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

APOIO ADMINISTRATIVO

30


Proposta Orçamentária 2014

Governo do Estado de São Paulo

#235007 - FUNDO EST. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 35000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
UNIDADE: 35007 - FUNDO EST. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS
ESFERA: ORÇAMENTO SEGURIDADE SOCIAL

548.770.912

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA
3515 - REDE SOCIAL SÃO PAULO
3516 - FAMÍLIA CIDADÃ - AÇÕES SOCIAIS INTEGRADAS
3517 - PROTEÇÃO SOCIAL

80
320.843.076
227.927.756

FUNÇÃO
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

548.770.912

SUBFUNÇÃO
243 - ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

FONTE DE RECURSO
1

3

5

21.462.020
527.308.892
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

529.733.772
6.430.380
2.462.592

10.000.000
100
144.068

539.733.772
6.430.480
2.606.660

538.626.744

10.144.168

548.770.912

TESOURO DO ESTADO
FUNDO ESPECIAL DE DESPESA
VINCULADOS FEDERAIS
TOTAL

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

DOTAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

3515

REDE SOCIAL SÃO PAULO

80

AÇÃO
08.244.3515.6029

GRUPO DE DESPESA

80
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

80

1

TESOURO DO ESTADO

40

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

20

VINCULADOS FEDERAIS

20

5
PRODUTO:

ATORES SOCIAIS CAPACITADOS (unidade):

PROGRAMA:

3516

FAMÍLIA CIDADÃ - AÇÕES SOCIAIS INTEGRADAS
AÇÃO

08.244.3516.5579

GRUPO DE DESPESA

199.665.254

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

AÇÃO JOVEM - MEU FUTURO

102.641.688
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

102.641.688
TESOURO DO ESTADO

JOVENS ATENDIDOS

102.641.688

(unidade): 130.000

AÇÃO
08.244.3516.5945

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

GERAÇÃO DE TRABALHO E RENDA

10
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

10
TESOURO DO ESTADO

10

BENEFICIÁRIOS ATENDIDOS (unidade):

AÇÃO
08.244.3516.6154

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

RENDA CIDADÃ - BENEFÍCIO AO IDOSO

18.536.124
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1
PRODUTO:

199.665.254

FAMÍLIAS ATENDIDAS (unidade): 222.000

AÇÃO

PRODUTO:

199.665.254
TESOURO DO ESTADO

08.244.3516.5604

PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

1
PRODUTO:

320.843.076

RENDA CIDADÃ - ERRADICAÇÃO DA MISÉRIA EXTREMA

3

18.536.124
TESOURO DO ESTADO

IDOSOS ATENDIDOS (unidade): 31.952

453
002456563135317

FONTE DE RECURSO

CAPACITAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL

18.536.124


Proposta Orçamentária 2014

PROGRAMA:

3517

Governo do Estado de São Paulo

PROTEÇÃO SOCIAL

227.927.756

AÇÃO
08.243.3517.6004

GRUPO DE DESPESA

21.462.020
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1
PRODUTO:

TESOURO DO ESTADO

AÇÃO

GRUPO DE DESPESA

21.462.020

FONTE DE RECURSO

ATENÇÃO ESPECIAL A FAMILIA

8.006.812
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

8.006.812
TESOURO DO ESTADO

8.006.812

EQUIPAMENTOS IMPLANTADOS (unidade): 59

AÇÃO
08.244.3517.5530

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PISO SOCIAL

105.551.032
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

95.406.864

1

TESOURO DO ESTADO

86.513.952

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

6.430.350

5

VINCULADOS FEDERAIS

4

INVESTIMENTOS

2.462.562
10.144.168

1

TESOURO DO ESTADO

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

5

VINCULADOS FEDERAIS

PRODUTO:

10.000.000
100
144.068

BENEFICIÁRIOS ATENDIDOS (unidade): 3.203.000

AÇÃO
08.244.3517.6035

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - REINSERÇÃO E INCLUSÃO
SOCIAL

92.907.892
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

92.907.892

1

TESOURO DO ESTADO

92.907.872

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

10

5

VINCULADOS FEDERAIS

10

PRODUTO:

BENEFICIÁRIOS ATENDIDOS (unidade): 1.050.000

454
002456563135317

21.462.020

ADOLESCENTES BENEFICIADOS (unidade): 17.545

08.244.3517.5529

PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

LIBERDADE ASSISTIDA


Proposta Orçamentária 2014

Governo do Estado de São Paulo

#235008 - COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 35000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
UNIDADE: 35008 - COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
ESFERA: ORÇAMENTO SEGURIDADE SOCIAL

1.091.284

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA
0100 - SUPORTE ADMINISTRATIVO

1.091.284

FUNÇÃO
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

1.091.284

SUBFUNÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

FONTE DE RECURSO
1

1.091.284
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

TESOURO DO ESTADO

1.091.284

1.091.284

TOTAL

1.091.284

1.091.284

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

DOTAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

0100

SUPORTE ADMINISTRATIVO

1.091.284

AÇÃO
08.122.0100.5078

GRUPO DE DESPESA

1.091.284
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1
PRODUTO:

1.091.284
TESOURO DO ESTADO

UNIDADES ADMINISTRADAS (unidade): 1

455
002456563135317

FONTE DE RECURSO

APOIO ADMINISTRATIVO

1.091.284


Proposta Orçamentária 2014

Governo do Estado de São Paulo

#235009 - COORD. SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 35000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
UNIDADE: 35009 - COORD. SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL
ESFERA: ORÇAMENTO SEGURIDADE SOCIAL

277.349.485

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA
3518 - SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL

277.349.485

FUNÇÃO
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

277.349.485

SUBFUNÇÃO
306 - ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

FONTE DE RECURSO
1

277.349.485
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

TESOURO DO ESTADO

277.349.485

277.349.485

TOTAL

277.349.485

277.349.485

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

DOTAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

3518

SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL

277.349.485

AÇÃO
08.306.3518.6000

GRUPO DE DESPESA

220.174.701
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1
PRODUTO:

220.174.701

(unidade): 700.000

AÇÃO

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

BOM PRATO

57.174.784
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

57.174.784
TESOURO DO ESTADO

REFEIÇÕES SERVIDAS (unidade): 20.701.800

456
002456563135317

220.174.701
TESOURO DO ESTADO

PESSOAS ATENDIDAS - IDOSOS E CRIANÇAS

08.306.3518.6001

PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

VIVA LEITE

57.174.784


Proposta Orçamentária 2014

Governo do Estado de São Paulo

#137000 - SECRETARIA DOS TRANSPORTES METROPOLITANOS#1

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 37000 - SECRETARIA DOS TRANSPORTES METROPOLITANOS

10.466.029.222

RESUMO DO ÓRGÃO
PROGRAMA
0000 - ENCARGOS GERAIS
0001 - PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA
0102 - OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM COMPLEMENTAÇÃO
2826 - COMUNICAÇÃO SOCIAL
3703 - PLANEJAMENTO, GESTÃO ESTRATÉGICA E MODERNIZAÇÃO DO TRANSP. METROP. - PITU VIVO
3706 - EXPANSÃO E GESTÃO DO TRANSPORTE DE BAIXA E MÉDIA CAPACIDADE - PITU EM MARCHA
3707 - EXPANSÃO, MODERNIZAÇÃO E OPERAÇÃO DO TRANSPORTE SOBRE TRILHOS - PITU EM MARCHA
3708 - EXPANSÃO, MODERNIZAÇÃO E OPERAÇÃO DO TRANSPORTE METROVIÁRIO - PITU EM MARCHA
3709 - NOS TRILHOS DO DESENVOLVIMENTO
4407 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO PARA EXCELÊNCIA DA GESTÃO

141.183.484
5.022.795.580
4.157.309
9.833.010
1.067.990.926
10
2.830.761.382
1.343.030.000
36.277.521
10.000.000

FUNÇÃO
09 - PREVIDÊNCIA SOCIAL
12 - EDUCAÇÃO
26 - TRANSPORTE

4.157.309
109.176.000
10.352.695.913

SUBFUNÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
131 - COMUNICAÇÃO SOCIAL
273 - PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR
453 - TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS
783 - TRANSPORTE FERROVIÁRIO
846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

114.687.209
10.000.000
9.833.010
4.157.309
6.226.338.287
3.959.829.923
141.183.484

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
37001 - ADM. SUPERIOR DA SECRETARIA E DA SEDE
37002 - ESTRADA DE FERRO CAMPOS DO JORDÃO
37092 - CIA.PAULISTA DE TRENS METROPOLITANOS-CPTM
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

FONTE DE RECURSO
1

2

3

4

7

7.437.973.835
36.277.521
2.991.777.866

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

TESOURO DO ESTADO
VINCULADOS ESTADUAIS
FUNDO ESPECIAL DE DESPESA
PRÓPRIOS
OPERAÇÕES DE CRÉDITO

400.493.962
273.556
1.966.183
423.395.995

805.814.469

801.757.125

2.074.152.000

3.932.367
706.543.471
7.452.607

18.783.494
2.271.420.413

2.950.043.580

4.082.217.556
273.556
5.898.550
1.148.722.960
5.228.916.600

TOTAL

826.129.696

1.523.742.914

3.091.961.032

5.024.195.580

10.466.029.222

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

DOTAÇÃO DO ÓRGÃO
PROGRAMA:

0000

ENCARGOS GERAIS

141.183.484

AÇÃO
26.846.0000.4836

GRUPO DE DESPESA

141.183.484
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
4

INVESTIMENTOS

4

0001

26.453.0001.1693

PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA

5.022.795.580
GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA EMPRESA METROPOLITANA DE
TRANSPORTES URBANOS DE SP - EMTU

452.508.000
INVERSOES FINANCEIRAS

452.508.000

1

TESOURO DO ESTADO

7

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

1.008.000
451.500.000

Aporte de recursos do acionista majoritário destinado ao planejamento, gerenciamento e execução de obras; aquisição de imóveis
ou bens de capital; aquisição de instalações, equipamentos e material permanente.

457
002456563135317

18.783.484

Pagamento de precatórios nos termos da legislação vigente; cumprimento de sentenças judiciais em julgado de pequeno valor (CF,
Art. 100, § 3º); cumprimento de decisões judiciais proferidas em mandados de segurança e medidas cautelares e outros encargos e
despesas judiciais.

AÇÃO

Descrição:

122.400.000
18.783.484

PRÓPRIOS

PROGRAMA:

5

122.400.000
PRÓPRIOS

4

Descrição:

FONTE DE RECURSO

PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS


Proposta Orçamentária 2014

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
26.453.0001.1695

GRUPO DE DESPESA

5

3.477.496.560
INVERSOES FINANCEIRAS

3.477.496.560

1

TESOURO DO ESTADO

1.460.953.000

7

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

2.016.543.560

Descrição:

Aporte de recursos do acionista majoritário destinado ao planejamento, gerenciamento e execução de obras; aquisição de imóveis
ou bens de capital; aquisição de instalações, equipamentos e material permanente.

AÇÃO
26.783.0001.1856

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA COMPANHIA PAULISTA DE TRENS
METROPOLITANOS - CPTM

5

1.092.791.020
INVERSOES FINANCEIRAS

1.092.791.020

1

TESOURO DO ESTADO

610.791.000

7

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

482.000.020

Descrição:

Aporte de recursos do acionista majoritário destinado ao planejamento, gerenciamento e execução de obras; aquisição de imóveis
ou bens de capital; aquisição de instalações, equipamentos e material permanente.

PROGRAMA:

0102

OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM COMPLEMENTAÇÃO
AÇÃO

09.273.0102.5664

GRUPO DE DESPESA

4.157.309
FONTE DE RECURSO

COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES LEI
200/74 - METRÔ

4.057.309
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1

4.057.309

1

TESOURO DO ESTADO

2

VINCULADOS ESTADUAIS

3.783.753
273.556

PRODUTO:

INATIVOS ATENDIDOS (unidade): 40

Descrição:

Pagamento de complementação de aposentadorias e pensões aos servidores inativos da entidade em conformidade com a legislação
vigente.

AÇÃO
09.273.0102.5999

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES LEI
200/74 - CPTM

100.000
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

100.000
TESOURO DO ESTADO

100.000

PRODUTO:

INATIVOS ATENDIDOS (unidade):

Descrição:

Pagamento de complementação de aposentadorias e pensões aos servidores inativos da entidade em conformidade com a legislação
vigente.

PROGRAMA:

2826

COMUNICAÇÃO SOCIAL

9.833.010

AÇÃO
26.131.2826.5576

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

PUBLICIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA

9.833.010
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

9.833.010
TESOURO DO ESTADO

9.833.010

PRODUTO:

MATERIAIS E SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E MARKETING (unidade): 1

Descrição:

Divulgação das ações, projetos e programas de interesse público que possuam caráter educativo, informativo, de mobilização ou
de orientação social, ou ainda que contenha uma orientação à população que a habilite ao usufruto de bens ou serviços públicos
oferecidos pelo Governo do Estado de São Paulo.

PROGRAMA:

3703

PLANEJAMENTO, GESTÃO ESTRATÉGICA E MODERNIZAÇÃO DO TRANSP. METROP. PITU VIVO
AÇÃO

26.122.3703.5090

GRUPO DE DESPESA

1.067.990.926

FONTE DE RECURSO

COORDENAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO GERAL DA SECRETARIA
DOS TRANSPORTES METROPOLITANOS

114.687.209
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

5.680.555
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

5.680.555
109.006.654

TESOURO DO ESTADO

109.006.654

PRODUTO:

UNIDADE ATENDIDA (unidade): 1

Descrição:

Execução de um conjunto de ações técnico-administrativas e operacionais, incluindo tecnologia da informação, para suporte às
atividades de coordenação e administração geral dos transportes metropolitanos.

AÇÃO
26.453.3703.1101

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ESTUDOS DE MODELAGEM FINANCEIRA E MERCADOLÓGICA DO
SISTEMA TRANSP. METROPOLITANO

10
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

10
TESOURO DO ESTADO

10

PRODUTO:

CONTRATOS VIGENTES (unidade):

Descrição:

Desenvolvimento de estudos, estratégias e alternativas de modelagem financeira e mercadológica, para viabilizar os projetos de
concessões e Parcerias Público Privada - PPP's e a execução de planos de expansão do sistema de transporte público
metropolitano.

458
002456563135317

FONTE DE RECURSO

SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA COMPANHIA DO METROPOLITANO
DE SÃO PAULO - METRÔ


Proposta Orçamentária 2014

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
26.453.3703.1886

GRUPO DE DESPESA

4

28.800.000
INVESTIMENTOS

1

28.800.000
TESOURO DO ESTADO

28.800.000

PRODUTO:

ESTAÇÕES CONCEDIDAS FISCALIZADAS (unidade): 10

Descrição:

Regulação das concessões dos serviços de transporte público de passageiros e Parcerias Público Privada-PPP's nas regiões
metropolitanas, incluindo o pagamento de obrigações pecuniárias a cargo do poder concedente previstas em normas e contratos de
concessão.

AÇÃO
26.453.3703.2296

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA METROFERROVIÁRIO
METROPOLITANO - BID

17.480.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

3.409.194
TESOURO DO ESTADO

4

3.409.194

INVESTIMENTOS

1

14.070.806
TESOURO DO ESTADO

14.070.806

PRODUTO:

LUGARES DISPONÍVEIS POR HORA SENTIDO (unidade): 29.700

Descrição:

Melhoria da qualidade dos serviços de transporte coletivo metroferroviário, mediante aquisição e/ou modernização de material
rodante, sistemas e implantação de obras civis na Linha 9 da CPTM.

AÇÃO
26.453.3703.2297

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

MODERNIZAÇÃO DO MATERIAL RODANTE DO SISTEMA
FERROVIÁRIO METROPOLITANO-BIRD/JBIC

4

27.830.000
INVESTIMENTOS

7

27.830.000
OPERAÇÕES DE CRÉDITO

27.830.000

PRODUTO:

TRENS ENTREGUES (unidade): 9

Descrição:

Melhoria da qualidade dos serviços de transporte coletivo ferroviário, mediante aquisição de material rodante e sistemas
complementares para a Linha 11 da CPTM.

AÇÃO
26.453.3703.2298

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

MODERNIZAÇÃO DOS SISTEMAS METROVIÁRIO E
FERROVIÁRIO - BIRD/JBIC

200.890.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

13.107.298

1

TESOURO DO ESTADO

7

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

4

5.654.691
7.452.607

INVESTIMENTOS

187.782.702

1

TESOURO DO ESTADO

86.395.309

7

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

101.387.393

PRODUTO:

LUGARES DISPONÍVEIS POR HORA SENTIDO (unidade): 48.130

Descrição:

Melhoria da qualidade dos serviços de transporte coletivo metroferroviário, mediante aquisição e/ou modernização de material
rodante, sistemas e implantação de obras civis para as Linhas 1, 2 e 3 do Metrô e Linhas 7 e 12 da CPTM.

AÇÃO
26.453.3703.2318

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

MODERNIZAÇÃO DO MATERIAL RODANTE DO SISTEMA
METROVIÁRIO METROPOLITANO - BIRD

4

288.083.000
INVESTIMENTOS

7

288.083.000
OPERAÇÕES DE CRÉDITO

288.083.000

PRODUTO:

TRENS ENTREGUES (unidade): 19

Descrição:

Melhoria da qualidade dos serviços de transporte coletivo metroviário, mediante aquisição de material rodante para a Linha 5 do
Metrô.

AÇÃO
26.453.3703.2464

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

MODERNIZAÇÃO DO MATERIAL RODANTE DO SISTEMA
METROPOLITANO DE TRANSPORTE

4

385.230.000
INVESTIMENTOS

385.230.000

1

TESOURO DO ESTADO

42.100.000

7

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

343.130.000

PRODUTO:

TRENS ENTREGUES (unidade): 12

Descrição:

Melhoria da qualidade
modernização da frota.

dos

serviços

de

transporte

coletivo

AÇÃO
26.453.3703.4286

metroferroviário,

GRUPO DE DESPESA

mediante

aquisição

de

material

rodante

e

FONTE DE RECURSO

MONITORAMENTO DA QUALIDADE E DOS CUSTOS DOS
SERVIÇOS DE TRANSPORTE METROPOLITANO

800.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

800.000
TESOURO DO ESTADO

800.000

PRODUTO:

CONTRATOS VIGENTES (unidade): 3

Descrição:

Elaboração de estudos técnicos de racionalização, adequação à demanda, promoção e monitoramento do desenvolvimento de política
tarifária, integração e gestão compartilhada do sistema de transporte metropolitano.

459
002456563135317

FONTE DE RECURSO

MONITORAMENTO E FISCALIZAÇÃO DAS CONCESSÕES E
PARCERIAS COM A INICIATIVA PRIVADA


Proposta Orçamentária 2014

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
26.453.3703.4288

GRUPO DE DESPESA

2.500.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

2.500.000
TESOURO DO ESTADO

2.500.000

PRODUTO:

CONTRATOS VIGENTES (unidade): 4

Descrição:

Desenvolvimento de processo contínuo de planejamento, modernização dos instrumentos, modelos de gestão e de ações destinadas a
consolidar, nas regiões metropolitanas e aglomerados urbanos, uma estratégia integrada de transporte de passageiros, uso do
solo e meio ambiente.

AÇÃO
26.453.3703.5089

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

COMUNICAÇÃO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL SOBRE
TRANSPORTES METROPOLITANOS

1.690.707
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

1.690.707
TESOURO DO ESTADO

1.690.707

PRODUTO:

CONTRATOS VIGENTES (unidade): 2

Descrição:

Relações institucionais, acessibilidade, comunicação, marketing institucional, gestão ambiental e pesquisas de imagem,
expectativas e resultados no que se referem ao transporte coletivo de passageiros nas regiões metropolitanas e aglomerações
urbanas do Estado.

PROGRAMA:

3706

EXPANSÃO E GESTÃO DO TRANSPORTE DE BAIXA E MÉDIA CAPACIDADE - PITU
EM MARCHA
AÇÃO

26.453.3706.2484

GRUPO DE DESPESA

10

FONTE DE RECURSO

APOIO À PARC.PÚBLICO PRIV. OPERAÇÃO CONSTRUÇÃO
TRECHOS VLT SIM BAIXADA SANTISTA

10

4

INVESTIMENTOS

1

10
TESOURO DO ESTADO

10

PRODUTO:

CONTRATOS (unidade):

Descrição:

Participação do Estado para viabilização da Parceria Público Privada, concessão patrocinada para a operação do Trecho
Prioritário do VLT do SIM da Baixada Santista, compreendido entre os trechos Barreiros-Porto (11 km) e o Cons. Nebias-Valongo
(6 km) com 25 estações e 22 VLT's,e para execução das obras do trecho Barreiros-Samaritá,com 7,5 km,3 estações,11 VLT's, e
previsão de atendimento de 99 mil passageiros/dia nesses trechos, integrados com os ônibus metropolitanos que também compõem o
sistema atingirá aproximadamente 296 mil passageiros/dia.

PROGRAMA:

3707

EXPANSÃO, MODERNIZAÇÃO E OPERAÇÃO DO TRANSPORTE SOBRE TRILHOS - PITU
EM MARCHA
AÇÃO

26.783.3707.1466

GRUPO DE DESPESA

2.830.761.382

FONTE DE RECURSO

INTEGRAÇÃO CENTRO - IMPLANTAÇÃO

1.653.489

4

INVESTIMENTOS

1

1.653.489
TESOURO DO ESTADO

1.653.489

PRODUTO:

INTEGRAÇÃO CENTRO IMPLANTADA (%): 0,1

Descrição:

Implantação de via permanente e demais sistemas de energia e controle, com a requalificação das estações Barra Funda, Luz e
Brás e execução de intervenções gerais dos diversos sistemas da malha ferroviária, substituindo e modernizando equipamentos e
dispositivos obsoletos e implantando controles centralizados.

AÇÃO
26.783.3707.2091

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ESTUDOS PARA EXPANSÃO E NOVOS SERV.SOBRE TRILHOS
NAS REG.METROP. E AGLOM.URBANOS

247.899

4

INVESTIMENTOS

1

247.899
TESOURO DO ESTADO

247.899

PRODUTO:

ESTUDOS ELABORADOS (%): 0,6

Descrição:

Estudos e desenvolvimento de projetos para atender as necessidades de transporte sobre trilhos nas regiões metropolitanas e
aglomerados urbanos, expansão da rede e implantação de novos serviços sobre trilhos.

AÇÃO
26.783.3707.2092

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

LINHA 7 - RUBI - LUZ - JUNDIAÍ - MODERNIZAÇÃO E
EXPANSÃO DA OFERTA

100.281.839

4

INVESTIMENTOS

1

100.281.839
TESOURO DO ESTADO

100.281.839

PRODUTO:

LINHA 7 - RUBI - MODERNIZADA (%): 3,1

Descrição:

Modernização da Linha 7 - Rubi, englobando obras civis, implantação de sistemas, reaparelhamento técnico e operacional,
modernização e construção de novas estações, inserção urbana, intervenções urbanas, modernização e aquisição de trens.

AÇÃO
26.783.3707.2093

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

LINHA 8 - DIAMANTE - JÚLIO PRESTES-AMADOR BUENO MODERNIZAÇÃO

4

137.505.487
INVESTIMENTOS

137.505.487

1

TESOURO DO ESTADO

57.505.487

7

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

80.000.000

PRODUTO:

LINHA 8 - DIAMANTE - MODERNIZADA (%): 2,5

Descrição:

Modernização da Linha 8 - Diamante, englobando obras civis, implantação de sistemas, reaparelhamento técnico e operacional,
modernização das estações, inserção urbana e aquisição de trens.

460
002456563135317

FONTE DE RECURSO

PLANEJAMENTO, GESTÃO E EXECUÇÃO DE AÇÕES DO
SISTEMA DE TRANSPORTE METROPOLITANO


Proposta Orçamentária 2014

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
26.783.3707.2094

GRUPO DE DESPESA

4

83.555.158
INVESTIMENTOS

1

82.155.158
TESOURO DO ESTADO

5

INVERSOES FINANCEIRAS

1

82.155.158
1.400.000

TESOURO DO ESTADO

1.400.000

PRODUTO:

LINHA 10 - TURQUESA - MODERNIZADA (%): 1,9

Descrição:

Modernização da Linha 10 - Turquesa, integrada a outros modos de transportes, englobando obras civis, implantação de sistemas,
reaparelhamento técnico e operacional, modernização das estações e inserção urbana.

AÇÃO
26.783.3707.2095

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

LINHA 11 - CORAL - LUZ-ESTUDANTES - MODERNIZAÇÃO E
EXPANSÃO DO EXPRESSO LESTE

4

73.531.998
INVESTIMENTOS

73.531.998

1

TESOURO DO ESTADO

7

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

73.531.978
20

PRODUTO:

LINHA 11 - CORAL - MODERNIZADA E EXPRESSO LESTE EXPANDIDO (%): 1,1

Descrição:

Modernização da Linha 11 - Coral, englobando obras civis, implantação de sistemas, e aparelhamento técnico e operacional,
modernização das estações e inserção urbana, expansão do serviço expresso leste, englobando construção de via permanente,
adequação e modernização de estações, implantação de sistemas, pátio e oficina.

AÇÃO
26.783.3707.2172

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

LINHA 9 - ESMERALDA - OSASCO-GRAJAÚ - MODERNIZAÇÃO
E EXPANSÃO DA OFERTA

4

107.703.180
INVESTIMENTOS

1

107.703.180
TESOURO DO ESTADO

107.703.180

PRODUTO:

LINHA 9 - ESMERALDA - MODERNIZADA (%): 4,9

Descrição:

Modernização da Linha 9 - Esmeralda, englobando obras civis, implantação de sistemas, reaparelhamento técnico e operacional e
inserção urbana.

AÇÃO
26.783.3707.2173

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

LINHA 12 - SAFIRA - BRÁS-CALMON VIANA MODERNIZAÇÃO E EXPANSÃO DA OFERTA

4

50.611.730
INVESTIMENTOS

1

50.611.730
TESOURO DO ESTADO

50.611.730

PRODUTO:

LINHA 12 - SAFIRA - MODERNIZADA (%): 1,7

Descrição:

Modernização da Linha 12 - Safira, englobando obras civis, implantação de sistemas, reaparelhamento técnico e operacional,
modernização das estações, inserção urbana, aquisição de trens e implantação de novas estações.

AÇÃO
26.783.3707.2323

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

EXTENSÃO DA LINHA 9 - ESMERALDA ATÉ VARGINHA

4

2.000.000
INVESTIMENTOS

2.000.000

1

TESOURO DO ESTADO

1.000.000

7

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

1.000.000

PRODUTO:

LINHA 9 - ESMERALDA ESTENDIDA (%): 33,6

Descrição:

Extensão da Linha 9 até a antiga estação Varginha, no extremo sul de São Paulo, a partir de Grajaú, englobando via permanente,
estações, implantação de sistemas e inserção urbana.

AÇÃO
26.783.3707.2324

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

IMPLANTAÇÃO DA LIGAÇÃO DA LINHA 8 - DIAMANTE ATÉ
ALPHAVILLE

4

1.000
INVESTIMENTOS

1

1.000
TESOURO DO ESTADO

1.000

PRODUTO:

LIGAÇÃO DA LINHA 8 - DIAMANTE ATÉ ALPHAVILLE IMPLANTADA (%):

Descrição:

Novo serviço ligando os municípios de Barueri e Carapicuíba, por meio de um transporte de média capacidade, englobando via
permanente, estações, implantação de sistemas e inserção urbana.

AÇÃO
26.783.3707.2325

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

IMPLANTAÇÃO DO EXPRESSO ABC

4

1.000
INVESTIMENTOS

1

1.000
TESOURO DO ESTADO

1.000

PRODUTO:

EXPRESSO ABC IMPLANTADO (%):

Descrição:

Implantação do serviço do expresso ABC entre Mauá e o centro de São Paulo por meio da construção de via permanente,
modernização de estações, implantação de sistemas, pátio, oficina e aquisição de material rodante para atender este serviço com
novos padrões de qualidade.

AÇÃO
26.783.3707.2326

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

IMPLANTAÇÃO DO EXPRESSO OESTE-SUL

4

1.000
INVESTIMENTOS

1

1.000
TESOURO DO ESTADO

1.000

PRODUTO:

EXPRESSO OESTE - SUL IMPLANTADO (%):

Descrição:

Novo serviço ligando, de forma expressa, os municípios de Barueri, Carapicuíba e Osasco, na região oeste da zona metropolitana,
à região sul de São Paulo, em Pinheiros, englobando via permanente, estações, implantação de sistemas e inserção urbana.

461
002456563135317

FONTE DE RECURSO

LINHA 10 - TURQUESA - LUZ - RIO GRANDE DA SERRA MODERNIZAÇÃO


Proposta Orçamentária 2014

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
26.783.3707.2327

GRUPO DE DESPESA

1.000

4

INVESTIMENTOS

1

1.000
TESOURO DO ESTADO

1.000

PRODUTO:

METRÔ LEVE GUARULHOS-ABC IMPLANTADO (%):

Descrição:

Novo serviço de transporte de média capacidade ligando, por meio da implantação de um corredor urbanístico, a região sudeste
(ABC) à região nordeste (Guarulhos) da RMSP, atravessando a zona leste da cidade de São Paulo, englobando via permanente,
estações, implantação de sistemas e inserção urbana.

AÇÃO
26.783.3707.2328

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

IMPLANTAÇÃO DO TREM REGIONAL SÃO PAULO-JUNDIAÍ

2.000.000

4

INVESTIMENTOS

2.000.000

1

TESOURO DO ESTADO

1.000.000

7

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

1.000.000

PRODUTO:

TREM REGIONAL SÃO PAULO - JUNDIAÍ IMPLANTADO (%): 0,1

Descrição:

Implantação de linha de trem de médio percurso ligando os municípios de São Paulo e Jundiaí, englobando implantação de nova via
permanente, construção de estações, instalação de sistemas, construção de pátios e oficinas e aquisição de material rodante.

AÇÃO
26.783.3707.2329

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

IMPLANTAÇÃO DO TREM REGIONAL SÃO PAULO-SANTOS

1.000

4

INVESTIMENTOS

1

1.000
TESOURO DO ESTADO

1.000

PRODUTO:

TREM REGIONAL SÃO PAULO - SANTOS IMPLANTADO (%):

Descrição:

Implantação de linha de trem de médio percurso ligando os municípios de São Paulo e Santos, englobando implantação de nova via
permanente, construção de estações, instalação de sistemas, construção de pátios e oficinas e aquisição de material rodante.

AÇÃO
26.783.3707.2330

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

IMPLANTAÇÃO DO TREM REGIONAL SÃO PAULO-SOROCABA

1.000

4

INVESTIMENTOS

1

1.000
TESOURO DO ESTADO

1.000

PRODUTO:

TREM REGIONAL SÃO PAULO - SOROCABA IMPLANTADO (%):

Descrição:

Implantação de linha de trem de médio percurso ligando os municípios de São Paulo e Sorocaba, englobando implantação de nova
via permanente, construção de estações, instalação de sistemas, construção de pátios e oficinas e aquisição de material
rodante.

AÇÃO
26.783.3707.2331

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

TREM DE GUARULHOS-IMPLANTAÇÃO

480.000.000

4

INVESTIMENTOS

480.000.000

1

TESOURO DO ESTADO

80.000.000

7

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

400.000.000

PRODUTO:

TREM DE GUARULHOS IMPLANTADO (%): 13,3

Descrição:

Expansão da rede metropolitana sobre trilhos com a implantação do trem ligando Guarulhos a São Paulo, englobando via
permanente, estações, sistemas, pátio, oficina e aquisição de material rodante.

AÇÃO
26.783.3707.4627

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

LINHAS FERROVIÁRIAS-OPERAÇÃO DA COMPANHIA PAULISTA
DE TRENS METROPOLITANOS-CPTM

1.791.664.602
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1

802.333.178

1

TESOURO DO ESTADO

378.937.183

4

PRÓPRIOS

423.395.995

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

935.637.174

1

TESOURO DO ESTADO

361.493.703

4

PRÓPRIOS

574.143.471

4

INVESTIMENTOS

53.694.250

1

TESOURO DO ESTADO

4

PRÓPRIOS

PRODUTO:

PASSAGEIROS TRANSPORTADOS (unidade): 903.000.000

Descrição:

Operação das linhas de trens metropolitanos.

PROGRAMA:

3708

EXPANSÃO, MODERNIZAÇÃO E OPERAÇÃO DO TRANSPORTE METROVIÁRIO - PITU
EM MARCHA
AÇÃO

12.453.3708.5565

GRUPO DE DESPESA

53.694.240
10

1.343.030.000

FONTE DE RECURSO

LINHAS METROVIÁRIAS - RESSARCIMENTO DE SUBSÍDIO
AOS USUÁRIOS ESTUDANTES

109.176.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

109.176.000
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

ESTUDANTES TRANSPORTADOS COM SUBSÍDIO (unidade): 72.782.000

Descrição:

Transporte subsidiado de usuários estudantes, com ressarcimento de seus custos.

462
002456563135317

FONTE DE RECURSO

IMPLANTAÇÃO DO METRÔ LEVE GUARULHOS-ABC

109.176.000


Proposta Orçamentária 2014

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
26.453.3708.2474

GRUPO DE DESPESA

414.119.000

4

INVESTIMENTOS

414.119.000

1

TESOURO DO ESTADO

7

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

1.000.000
413.119.000

PRODUTO:

CONTRATOS (unidade): 1

Descrição:

Participação do Estado para viabilização da Parceria Público-Privada, concessão patrocinada, para execução das obras da Linha
18 – Bronze -Tamanduateí (SP) – Alvarenga (SBC), com extensão de 19,9 km, 19 estações, 33 trens, com previsão de atendimento de
377 mil passageiros/dia, em 2 fases: Fase I: Trecho - Tamanduateí (SP) – Paço Municipal (SBC) e Fase II: Trecho Paço Municipal
(SBC) e Alvarenga (SBC).

AÇÃO
26.453.3708.2475

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

APOIO À PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA PARA CONSTRUÇÃO
DA LINHA 6 - LARANJA

615.871.000

4

INVESTIMENTOS

615.871.000

1

TESOURO DO ESTADO

7

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

1.000.000
614.871.000

PRODUTO:

CONTRATOS (unidade): 1

Descrição:

Participação do Estado para viabilização da Parceria Público-Privada, concessão patrocinada, para execução das obras da Linha 6
– Laranja – Trecho Brasilândia / São Joaquim, com extensão de 13,5 km, 15 estações, 24 trens (6 carros), com previsão de
atendimento de 600 mil passageiros/dia.

AÇÃO
26.453.3708.2479

APOIO À PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA
DA LINHA 20 - ROSA

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

PARA CONSTRUÇÃO

4

2.000.000
INVESTIMENTOS

2.000.000

1

TESOURO DO ESTADO

1.000.000

7

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

1.000.000

PRODUTO:

CONTRATOS (unidade): 1

Descrição:

Participação do Estado para viabilização da Parceria Público-Privada, concessão patrocinada, para implantação, manutenção e
operação da Linha 20-Rosa do Metrô, ligação dos bairros da Lapa e de Moema, com extensão de 12,3 km, 14 estações, 15 trens e 1
pátio.

AÇÃO
26.453.3708.4624

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

LINHAS METROVIÁRIAS - RESSARCIMENTO DE GRATUIDADES
A USUÁRIOS

201.864.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

201.864.000
TESOURO DO ESTADO

201.864.000

PRODUTO:

PASSAGEIROS TRANSPORTADOS GRATUITAMENTE (unidade): 67.288.000

Descrição:

Transporte gratuito ou subsidiado a usuários idosos, portadores de deficiência física, desempregados e outros contemplados
pelos diplomas legais vigentes com o ressarcimento de seus custos.

PROGRAMA:

3709

NOS TRILHOS DO DESENVOLVIMENTO

36.277.521

AÇÃO
26.783.3709.2338

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

RECAPACITAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA ESTRADA DE FERRO
CAMPOS DO JORDÃO

4

18.000.000
INVESTIMENTOS

1

18.000.000
TESOURO DO ESTADO

18.000.000

PRODUTO:

ESTRADA RECAPACITADA E MODERNIZADA (%): 1

Descrição:

Implantação de melhorias no sistema ferroviário com execução de obras civis e melhoria nos sistemas, reaparelhamento técnico e
operacional, modernização das estações, inserção urbana e modernização de trens, expansão dos serviços, englobando construção
de via permanente, adequação e modernização de estações, implantação de sistemas, pátio, oficina e aquisição de material
rodante.

AÇÃO
26.783.3709.5819

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

OPERAÇÃO DA ESTRADA DE FERRO CAMPOS DO JORDÃO

18.277.521
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1

13.958.654

1

TESOURO DO ESTADO

11.992.471

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

1.966.183

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

4.318.867

1

TESOURO DO ESTADO

386.500

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3.932.367

PRODUTO:

USUÁRIOS ATENDIDOS (unidade): 400.000

Descrição:

Atendimento aos usuários da Estrada de Ferro Campos do Jordão de maneira satisfatória, atendendo as normas de segurança e
correspondendo às demandas de interesse dos municípios paulistas de apoio e desenvolvimento de produtos e equipamentos,
compreendendo assessoria técnica para estudos e projetos turísticos e transporte ferroviário coletivo de passageiros nos
municípios de Pindamonhangaba, Santo Antônio do Pinhal e Campos do Jordão e viagens turísticas entre as mesmas.

PROGRAMA:

4407

TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO PARA EXCELÊNCIA DA GESTÃO

463
002456563135317

FONTE DE RECURSO

APOIO À PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA PARA CONSTRUÇÃO
DA LINHA 18 - BRONZE

10.000.000


Proposta Orçamentária 2014

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
26.126.4407.5892

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

GERENCIAMENTO DE RECURSOS DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

10.000.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
4

10.000.000
PRÓPRIOS

10.000.000

PRODUTO:

RECURSOS DE TIC EM FUNCIONAMENTO (unidade): 1.200

Descrição:

Manutenção de hardware, software, voz e rede local e remota (LAN/WAN) de comunicação para a garantia do fluxo contínuo de
informações de governo e entidades envolvidas.

PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
- Executar a política estadual de transportes metropolitanos de passageiros para as regiões
metropolitanas, abrangendo os sistemas metroviário, ferroviário, de ônibus e trólebus, e demais
divisões modais de interesse metropolitano;
- Organizar, coordenar, operar e fiscalizar o sistema
passageiros e sua infraestrutura viária, compreendendo:

metropolitano

de

transportes

públicos

de

. a realização do planejamento do transporte coletivo de caráter regional e a elaboração, execução e
fiscalização dos serviços, de programas e de obras para o seu cumprimento e controle;
. o estabelecimento de normas e regulamentos referentes ao planejamento, à implantação, à expansão, à
melhoria, à operação, à manutenção e à fiscalização dos serviços;
. a outorga de concessões e permissões dos serviços, sua fiscalização e a fixação das respectivas
tarifas, nos termos da legislação vigente;

- Promover o sistema metropolitano de transportes públicos de passageiros junto aos municípios
integrantes das regiões metropolitanas, que poderá se realizar em conjunto com outros órgãos públicos
ou entidades privadas que atuem no setor;
- Estudar e participar nas formulações, proposições e definição das políticas públicas que envolvam o
transporte ferroviário de carga nas regiões metropolitanas;
- Estudar, formular e propor as políticas públicas que envolvam o transporte sobre trilhos, de
passageiros, de qualquer tecnologia e desempenho, para acesso, passagem ou atendimento nas regiões
metropolitanas;
- Operar a Estrada de Ferro Campos do Jordão.

464
002456563135317


Proposta Orçamentária 2014

Governo do Estado de São Paulo

#237001 - ADM. SUPERIOR DA SECRETARIA E DA SEDE#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 37000 - SECRETARIA DOS TRANSPORTES METROPOLITANOS
UNIDADE: 37001 - ADM. SUPERIOR DA SECRETARIA E DA SEDE
ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL

7.437.973.835

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA
0001 - PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA
0102 - OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM COMPLEMENTAÇÃO
2826 - COMUNICAÇÃO SOCIAL
3703 - PLANEJAMENTO, GESTÃO ESTRATÉGICA E MODERNIZAÇÃO DO TRANSP. METROP. - PITU VIVO
3706 - EXPANSÃO E GESTÃO DO TRANSPORTE DE BAIXA E MÉDIA CAPACIDADE - PITU EM MARCHA
3708 - EXPANSÃO, MODERNIZAÇÃO E OPERAÇÃO DO TRANSPORTE METROVIÁRIO - PITU EM MARCHA

5.022.795.580
4.157.309
10
1.067.990.926
10
1.343.030.000

FUNÇÃO
09 - PREVIDÊNCIA SOCIAL
12 - EDUCAÇÃO
26 - TRANSPORTE

4.157.309
109.176.000
7.324.640.526

SUBFUNÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
131 - COMUNICAÇÃO SOCIAL
273 - PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR
453 - TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS
783 - TRANSPORTE FERROVIÁRIO

FONTE DE RECURSO
1

2

7

TESOURO DO ESTADO
VINCULADOS ESTADUAIS
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
TOTAL

114.687.209
10
4.157.309
6.226.338.287
1.092.791.020

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

9.564.308
273.556

434.101.266

174.366.125

2.072.752.000

7.452.607

1.789.420.393

2.950.043.580

2.690.783.699
273.556
4.746.916.580

9.837.864

441.553.873

1.963.786.518

5.022.795.580

7.437.973.835

TOTAL

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

DOTAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

0001

PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA

5.022.795.580

AÇÃO
26.453.0001.1693

GRUPO DE DESPESA

452.508.000

5

INVERSOES FINANCEIRAS

452.508.000

1

TESOURO DO ESTADO

7

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

AÇÃO
26.453.0001.1695

GRUPO DE DESPESA

1.008.000
451.500.000

FONTE DE RECURSO

SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA COMPANHIA DO METROPOLITANO
DE SÃO PAULO - METRÔ

5

3.477.496.560
INVERSOES FINANCEIRAS

3.477.496.560

1

TESOURO DO ESTADO

1.460.953.000

7

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

2.016.543.560

AÇÃO
26.783.0001.1856

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA COMPANHIA PAULISTA DE TRENS
METROPOLITANOS - CPTM

5

1.092.791.020
INVERSOES FINANCEIRAS

1.092.791.020

1

TESOURO DO ESTADO

610.791.000

7

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

482.000.020

PROGRAMA:

0102

OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM COMPLEMENTAÇÃO
AÇÃO

09.273.0102.5664

GRUPO DE DESPESA

4.157.309
FONTE DE RECURSO

COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES LEI
200/74 - METRÔ

4.057.309
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1

4.057.309

1

TESOURO DO ESTADO

2

VINCULADOS ESTADUAIS

PRODUTO:

INATIVOS ATENDIDOS (unidade): 40

465
002456563135317

FONTE DE RECURSO

SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA EMPRESA METROPOLITANA DE
TRANSPORTES URBANOS DE SP - EMTU

3.783.753
273.556


Proposta Orçamentária 2014

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
09.273.0102.5999

GRUPO DE DESPESA

100.000
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1
PRODUTO:

TESOURO DO ESTADO

2826

COMUNICAÇÃO SOCIAL
GRUPO DE DESPESA

10
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

1

3703

26.122.3703.5090

PLANEJAMENTO, GESTÃO ESTRATÉGICA E MODERNIZAÇÃO DO TRANSP. METROP. PITU VIVO
GRUPO DE DESPESA

114.687.209
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1

5.680.555
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

5.680.555
109.006.654

TESOURO DO ESTADO

109.006.654

UNIDADE ATENDIDA (unidade): 1

AÇÃO
26.453.3703.1101

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ESTUDOS DE MODELAGEM FINANCEIRA E MERCADOLÓGICA DO
SISTEMA TRANSP. METROPOLITANO

10
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

10
TESOURO DO ESTADO

10

CONTRATOS VIGENTES (unidade):

AÇÃO
26.453.3703.1886

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

MONITORAMENTO E FISCALIZAÇÃO DAS CONCESSÕES E
PARCERIAS COM A INICIATIVA PRIVADA

4

28.800.000
INVESTIMENTOS

1

28.800.000
TESOURO DO ESTADO

28.800.000

ESTAÇÕES CONCEDIDAS FISCALIZADAS (unidade): 10

AÇÃO
26.453.3703.2296

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA METROFERROVIÁRIO
METROPOLITANO - BID

17.480.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

3.409.194
TESOURO DO ESTADO

4

INVESTIMENTOS

1

3.409.194
14.070.806

TESOURO DO ESTADO

14.070.806

LUGARES DISPONÍVEIS POR HORA SENTIDO (unidade): 29.700

AÇÃO
26.453.3703.2297

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

MODERNIZAÇÃO DO MATERIAL RODANTE DO SISTEMA
FERROVIÁRIO METROPOLITANO-BIRD/JBIC

4

27.830.000
INVESTIMENTOS

7

27.830.000
OPERAÇÕES DE CRÉDITO

27.830.000

TRENS ENTREGUES (unidade): 9

AÇÃO
26.453.3703.2298

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

MODERNIZAÇÃO DOS SISTEMAS METROVIÁRIO E
FERROVIÁRIO - BIRD/JBIC

200.890.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

13.107.298

1

TESOURO DO ESTADO

7

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

4

INVESTIMENTOS

5.654.691
7.452.607
187.782.702

1

TESOURO DO ESTADO

86.395.309

7

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

101.387.393

PRODUTO:

LUGARES DISPONÍVEIS POR HORA SENTIDO (unidade): 48.130

466
002456563135317

1.067.990.926

FONTE DE RECURSO

COORDENAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO GERAL DA SECRETARIA
DOS TRANSPORTES METROPOLITANOS

1

PRODUTO:

10

MATERIAIS E SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E MARKETING (unidade):

AÇÃO

PRODUTO:

10
TESOURO DO ESTADO

PROGRAMA:

PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

PUBLICIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA

3

PRODUTO:

100.000

10

AÇÃO
26.131.2826.5576

PRODUTO:

100.000

INATIVOS ATENDIDOS (unidade):

PROGRAMA:

PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES LEI
200/74 - CPTM


Proposta Orçamentária 2014

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
26.453.3703.2318

GRUPO DE DESPESA

288.083.000

4

INVESTIMENTOS

7
PRODUTO:

288.083.000
OPERAÇÕES DE CRÉDITO

288.083.000

TRENS ENTREGUES (unidade): 19

AÇÃO
26.453.3703.2464

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

MODERNIZAÇÃO DO MATERIAL RODANTE DO SISTEMA
METROPOLITANO DE TRANSPORTE

385.230.000

4

INVESTIMENTOS

385.230.000

1

TESOURO DO ESTADO

42.100.000

7

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

343.130.000

PRODUTO:

TRENS ENTREGUES (unidade): 12

AÇÃO
26.453.3703.4286

GRUPO DE DESPESA

800.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

1
PRODUTO:

TESOURO DO ESTADO

AÇÃO

GRUPO DE DESPESA

2.500.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

1

TESOURO DO ESTADO

AÇÃO

GRUPO DE DESPESA

1.690.707
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

1

1.690.707
TESOURO DO ESTADO

3706

EXPANSÃO E GESTÃO DO TRANSPORTE DE BAIXA E MÉDIA CAPACIDADE - PITU
EM MARCHA
AÇÃO

26.453.3706.2484

GRUPO DE DESPESA

10

FONTE DE RECURSO

APOIO À PARC.PÚBLICO PRIV. OPERAÇÃO CONSTRUÇÃO
TRECHOS VLT SIM BAIXADA SANTISTA

10

4

INVESTIMENTOS

1

10
TESOURO DO ESTADO

10

CONTRATOS (unidade):

PROGRAMA:

3708

EXPANSÃO, MODERNIZAÇÃO E OPERAÇÃO DO TRANSPORTE METROVIÁRIO - PITU
EM MARCHA
AÇÃO

12.453.3708.5565

GRUPO DE DESPESA

1.343.030.000

FONTE DE RECURSO

LINHAS METROVIÁRIAS - RESSARCIMENTO DE SUBSÍDIO
AOS USUÁRIOS ESTUDANTES

109.176.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

109.176.000
TESOURO DO ESTADO

109.176.000

ESTUDANTES TRANSPORTADOS COM SUBSÍDIO (unidade): 72.782.000

AÇÃO
26.453.3708.2474

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

APOIO À PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA PARA CONSTRUÇÃO
DA LINHA 18 - BRONZE

4

414.119.000
INVESTIMENTOS

414.119.000

1

TESOURO DO ESTADO

7

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

1.000.000
413.119.000

CONTRATOS (unidade): 1

AÇÃO
26.453.3708.2475

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

APOIO À PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA PARA CONSTRUÇÃO
DA LINHA 6 - LARANJA

4

615.871.000
INVESTIMENTOS

615.871.000

1

TESOURO DO ESTADO

7

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

PRODUTO:

1.690.707

CONTRATOS VIGENTES (unidade): 2

PROGRAMA:

PRODUTO:

2.500.000

FONTE DE RECURSO

COMUNICAÇÃO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL SOBRE
TRANSPORTES METROPOLITANOS

3

PRODUTO:

2.500.000

CONTRATOS VIGENTES (unidade): 4

26.453.3703.5089

PRODUTO:

800.000

FONTE DE RECURSO

PLANEJAMENTO, GESTÃO E EXECUÇÃO DE AÇÕES DO
SISTEMA DE TRANSPORTE METROPOLITANO

3

PRODUTO:

800.000

CONTRATOS VIGENTES (unidade): 3

26.453.3703.4288

PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

MONITORAMENTO DA QUALIDADE E DOS CUSTOS DOS
SERVIÇOS DE TRANSPORTE METROPOLITANO

3

CONTRATOS (unidade): 1

467
002456563135317

FONTE DE RECURSO

MODERNIZAÇÃO DO MATERIAL RODANTE DO SISTEMA
METROVIÁRIO METROPOLITANO - BIRD

1.000.000
614.871.000


Proposta Orçamentária 2014

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
26.453.3708.2479

APOIO À PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA
DA LINHA 20 - ROSA

GRUPO DE DESPESA

4

2.000.000
INVESTIMENTOS

2.000.000

1

TESOURO DO ESTADO

1.000.000

7

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

1.000.000

PRODUTO:

CONTRATOS (unidade): 1

AÇÃO
26.453.3708.4624
3

GRUPO DE DESPESA

PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

LINHAS METROVIÁRIAS - RESSARCIMENTO DE GRATUIDADES
A USUÁRIOS

201.864.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

1

201.864.000
TESOURO DO ESTADO

PASSAGEIROS TRANSPORTADOS GRATUITAMENTE (unidade): 67.288.000

468
002456563135317

FONTE DE RECURSO

PARA CONSTRUÇÃO

201.864.000


Proposta Orçamentária 2014

Governo do Estado de São Paulo

#237002 - ESTRADA DE FERRO CAMPOS DO JORDÃO#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 37000 - SECRETARIA DOS TRANSPORTES METROPOLITANOS
UNIDADE: 37002 - ESTRADA DE FERRO CAMPOS DO JORDÃO
ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL

36.277.521

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA
3709 - NOS TRILHOS DO DESENVOLVIMENTO

36.277.521

FUNÇÃO
26 - TRANSPORTE

36.277.521

SUBFUNÇÃO
783 - TRANSPORTE FERROVIÁRIO
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

FONTE DE RECURSO
1

3

TESOURO DO ESTADO
FUNDO ESPECIAL DE DESPESA
TOTAL

36.277.521
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

11.992.471
1.966.183

386.500
3.932.367

18.000.000

30.378.971
5.898.550

13.958.654

4.318.867

18.000.000

36.277.521

TOTAL

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

DOTAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

3709

NOS TRILHOS DO DESENVOLVIMENTO

36.277.521

AÇÃO
26.783.3709.2338

GRUPO DE DESPESA

4

18.000.000
INVESTIMENTOS

1
PRODUTO:

18.000.000
TESOURO DO ESTADO

18.000.000

ESTRADA RECAPACITADA E MODERNIZADA (%): 1

AÇÃO
26.783.3709.5819

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

OPERAÇÃO DA ESTRADA DE FERRO CAMPOS DO JORDÃO

18.277.521
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1

13.958.654

1

TESOURO DO ESTADO

11.992.471

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

1.966.183

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

4.318.867

1

TESOURO DO ESTADO

386.500

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3.932.367

PRODUTO:

USUÁRIOS ATENDIDOS (unidade): 400.000

469
002456563135317

FONTE DE RECURSO

RECAPACITAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA ESTRADA DE FERRO
CAMPOS DO JORDÃO


Proposta Orçamentária 2014

Governo do Estado de São Paulo

#237092 - CIA.PAULISTA DE TRENS METROPOLITANOS-CPTM#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 37000 - SECRETARIA DOS TRANSPORTES METROPOLITANOS
UNIDADE: 37092 - CIA.PAULISTA DE TRENS METROPOLITANOS-CPTM
ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL

2.991.777.866

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA
0000 - ENCARGOS GERAIS
2826 - COMUNICAÇÃO SOCIAL
3707 - EXPANSÃO, MODERNIZAÇÃO E OPERAÇÃO DO TRANSPORTE SOBRE TRILHOS - PITU EM MARCHA
4407 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO PARA EXCELÊNCIA DA GESTÃO

141.183.484
9.833.000
2.830.761.382
10.000.000

FUNÇÃO
26 - TRANSPORTE

2.991.777.866

SUBFUNÇÃO
126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
131 - COMUNICAÇÃO SOCIAL
783 - TRANSPORTE FERROVIÁRIO
846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

FONTE DE RECURSO
1

4

7

TESOURO DO ESTADO
PRÓPRIOS

10.000.000
9.833.000
2.830.761.382
141.183.484
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

378.937.183
423.395.995

371.326.703
706.543.471

609.391.000
18.783.494

802.333.178

1.077.870.174

1.110.174.514

OPERAÇÕES DE CRÉDITO
TOTAL

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

1.400.000

1.361.054.886
1.148.722.960

1.400.000

2.991.777.866

482.000.020

482.000.020

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

DOTAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

0000

ENCARGOS GERAIS

141.183.484

AÇÃO
26.846.0000.4836

GRUPO DE DESPESA

141.183.484
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
4

INVESTIMENTOS

4

122.400.000
18.783.484

PRÓPRIOS

18.783.484

Pagamento de precatórios nos termos da legislação vigente; cumprimento de sentenças judiciais em julgado de pequeno valor (CF,
Art. 100, § 3º); cumprimento de decisões judiciais proferidas em mandados de segurança e medidas cautelares e outros encargos e
despesas judiciais.

PROGRAMA:

2826

COMUNICAÇÃO SOCIAL

9.833.000

AÇÃO
26.131.2826.5576

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

PUBLICIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA

9.833.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

9.833.000
TESOURO DO ESTADO

9.833.000

PRODUTO:

MATERIAIS E SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E MARKETING (unidade): 1

Descrição:

Divulgação das ações, projetos e programas de interesse público que possuam caráter educativo, informativo, de mobilização ou
de orientação social, ou ainda que contenha uma orientação à população que a habilite ao usufruto de bens ou serviços públicos
oferecidos pelo Governo do Estado de São Paulo.

PROGRAMA:

3707

EXPANSÃO, MODERNIZAÇÃO E OPERAÇÃO DO TRANSPORTE SOBRE TRILHOS - PITU
EM MARCHA
AÇÃO

26.783.3707.1466

GRUPO DE DESPESA

2.830.761.382

FONTE DE RECURSO

INTEGRAÇÃO CENTRO - IMPLANTAÇÃO

4

1.653.489
INVESTIMENTOS

1

1.653.489
TESOURO DO ESTADO

1.653.489

PRODUTO:

INTEGRAÇÃO CENTRO IMPLANTADA (%): 0,1

Descrição:

Implantação de via permanente e demais sistemas de energia e controle, com a requalificação das estações Barra Funda, Luz e
Brás e execução de intervenções gerais dos diversos sistemas da malha ferroviária, substituindo e modernizando equipamentos e
dispositivos obsoletos e implantando controles centralizados.

470
002456563135317

122.400.000
PRÓPRIOS

4

Descrição:

FONTE DE RECURSO

PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS


Proposta Orçamentária 2014

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
26.783.3707.2091

GRUPO DE DESPESA

247.899

4

INVESTIMENTOS

1

247.899
TESOURO DO ESTADO

247.899

PRODUTO:

ESTUDOS ELABORADOS (%): 0,6

Descrição:

Estudos e desenvolvimento de projetos para atender as necessidades de transporte sobre trilhos nas regiões metropolitanas e
aglomerados urbanos, expansão da rede e implantação de novos serviços sobre trilhos.

AÇÃO
26.783.3707.2092

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

LINHA 7 - RUBI - LUZ - JUNDIAÍ - MODERNIZAÇÃO E
EXPANSÃO DA OFERTA

100.281.839

4

INVESTIMENTOS

1

100.281.839
TESOURO DO ESTADO

100.281.839

PRODUTO:

LINHA 7 - RUBI - MODERNIZADA (%): 3,1

Descrição:

Modernização da Linha 7 - Rubi, englobando obras civis, implantação de sistemas, reaparelhamento técnico e operacional,
modernização e construção de novas estações, inserção urbana, intervenções urbanas, modernização e aquisição de trens.

AÇÃO
26.783.3707.2093

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

LINHA 8 - DIAMANTE - JÚLIO PRESTES-AMADOR BUENO MODERNIZAÇÃO

4

137.505.487
INVESTIMENTOS

137.505.487

1

TESOURO DO ESTADO

57.505.487

7

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

80.000.000

PRODUTO:

LINHA 8 - DIAMANTE - MODERNIZADA (%): 2,5

Descrição:

Modernização da Linha 8 - Diamante, englobando obras civis, implantação de sistemas, reaparelhamento técnico e operacional,
modernização das estações, inserção urbana e aquisição de trens.

AÇÃO
26.783.3707.2094

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

LINHA 10 - TURQUESA - LUZ - RIO GRANDE DA SERRA MODERNIZAÇÃO

4

83.555.158
INVESTIMENTOS

1

82.155.158
TESOURO DO ESTADO

5

INVERSOES FINANCEIRAS

1

82.155.158
1.400.000

TESOURO DO ESTADO

1.400.000

PRODUTO:

LINHA 10 - TURQUESA - MODERNIZADA (%): 1,9

Descrição:

Modernização da Linha 10 - Turquesa, integrada a outros modos de transportes, englobando obras civis, implantação de sistemas,
reaparelhamento técnico e operacional, modernização das estações e inserção urbana.

AÇÃO
26.783.3707.2095

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

LINHA 11 - CORAL - LUZ-ESTUDANTES - MODERNIZAÇÃO E
EXPANSÃO DO EXPRESSO LESTE

4

73.531.998
INVESTIMENTOS

73.531.998

1

TESOURO DO ESTADO

7

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

73.531.978
20

PRODUTO:

LINHA 11 - CORAL - MODERNIZADA E EXPRESSO LESTE EXPANDIDO (%): 1,1

Descrição:

Modernização da Linha 11 - Coral, englobando obras civis, implantação de sistemas, e aparelhamento técnico e operacional,
modernização das estações e inserção urbana, expansão do serviço expresso leste, englobando construção de via permanente,
adequação e modernização de estações, implantação de sistemas, pátio e oficina.

AÇÃO
26.783.3707.2172

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

LINHA 9 - ESMERALDA - OSASCO-GRAJAÚ - MODERNIZAÇÃO
E EXPANSÃO DA OFERTA

4

107.703.180
INVESTIMENTOS

1

107.703.180
TESOURO DO ESTADO

107.703.180

PRODUTO:

LINHA 9 - ESMERALDA - MODERNIZADA (%): 4,9

Descrição:

Modernização da Linha 9 - Esmeralda, englobando obras civis, implantação de sistemas, reaparelhamento técnico e operacional e
inserção urbana.

AÇÃO
26.783.3707.2173

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

LINHA 12 - SAFIRA - BRÁS-CALMON VIANA MODERNIZAÇÃO E EXPANSÃO DA OFERTA

4

50.611.730
INVESTIMENTOS

1

50.611.730
TESOURO DO ESTADO

50.611.730

PRODUTO:

LINHA 12 - SAFIRA - MODERNIZADA (%): 1,7

Descrição:

Modernização da Linha 12 - Safira, englobando obras civis, implantação de sistemas, reaparelhamento técnico e operacional,
modernização das estações, inserção urbana, aquisição de trens e implantação de novas estações.

AÇÃO
26.783.3707.2323

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

EXTENSÃO DA LINHA 9 - ESMERALDA ATÉ VARGINHA

4

2.000.000
INVESTIMENTOS

2.000.000

1

TESOURO DO ESTADO

1.000.000

7

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

1.000.000

PRODUTO:

LINHA 9 - ESMERALDA ESTENDIDA (%): 33,6

Descrição:

Extensão da Linha 9 até a antiga estação Varginha, no extremo sul de São Paulo, a partir de Grajaú, englobando via permanente,
estações, implantação de sistemas e inserção urbana.

471
002456563135317

FONTE DE RECURSO

ESTUDOS PARA EXPANSÃO E NOVOS SERV.SOBRE TRILHOS
NAS REG.METROP. E AGLOM.URBANOS


Proposta Orçamentária 2014

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
26.783.3707.2324

GRUPO DE DESPESA

4

1.000
INVESTIMENTOS

1

1.000
TESOURO DO ESTADO

1.000

PRODUTO:

LIGAÇÃO DA LINHA 8 - DIAMANTE ATÉ ALPHAVILLE IMPLANTADA (%):

Descrição:

Novo serviço ligando os municípios de Barueri e Carapicuíba, por meio de um transporte de média capacidade, englobando via
permanente, estações, implantação de sistemas e inserção urbana.

AÇÃO
26.783.3707.2325

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

IMPLANTAÇÃO DO EXPRESSO ABC

4

1.000
INVESTIMENTOS

1

1.000
TESOURO DO ESTADO

1.000

PRODUTO:

EXPRESSO ABC IMPLANTADO (%):

Descrição:

Implantação do serviço do expresso ABC entre Mauá e o centro de São Paulo por meio da construção de via permanente,
modernização de estações, implantação de sistemas, pátio, oficina e aquisição de material rodante para atender este serviço com
novos padrões de qualidade.

AÇÃO
26.783.3707.2326

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

IMPLANTAÇÃO DO EXPRESSO OESTE-SUL

4

1.000
INVESTIMENTOS

1

1.000
TESOURO DO ESTADO

1.000

PRODUTO:

EXPRESSO OESTE - SUL IMPLANTADO (%):

Descrição:

Novo serviço ligando, de forma expressa, os municípios de Barueri, Carapicuíba e Osasco, na região oeste da zona metropolitana,
à região sul de São Paulo, em Pinheiros, englobando via permanente, estações, implantação de sistemas e inserção urbana.

AÇÃO
26.783.3707.2327

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

IMPLANTAÇÃO DO METRÔ LEVE GUARULHOS-ABC

4

1.000
INVESTIMENTOS

1

1.000
TESOURO DO ESTADO

1.000

PRODUTO:

METRÔ LEVE GUARULHOS-ABC IMPLANTADO (%):

Descrição:

Novo serviço de transporte de média capacidade ligando, por meio da implantação de um corredor urbanístico, a região sudeste
(ABC) à região nordeste (Guarulhos) da RMSP, atravessando a zona leste da cidade de São Paulo, englobando via permanente,
estações, implantação de sistemas e inserção urbana.

AÇÃO
26.783.3707.2328

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

IMPLANTAÇÃO DO TREM REGIONAL SÃO PAULO-JUNDIAÍ

4

2.000.000
INVESTIMENTOS

2.000.000

1

TESOURO DO ESTADO

1.000.000

7

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

1.000.000

PRODUTO:

TREM REGIONAL SÃO PAULO - JUNDIAÍ IMPLANTADO (%): 0,1

Descrição:

Implantação de linha de trem de médio percurso ligando os municípios de São Paulo e Jundiaí, englobando implantação de nova via
permanente, construção de estações, instalação de sistemas, construção de pátios e oficinas e aquisição de material rodante.

AÇÃO
26.783.3707.2329

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

IMPLANTAÇÃO DO TREM REGIONAL SÃO PAULO-SANTOS

4

1.000
INVESTIMENTOS

1

1.000
TESOURO DO ESTADO

1.000

PRODUTO:

TREM REGIONAL SÃO PAULO - SANTOS IMPLANTADO (%):

Descrição:

Implantação de linha de trem de médio percurso ligando os municípios de São Paulo e Santos, englobando implantação de nova via
permanente, construção de estações, instalação de sistemas, construção de pátios e oficinas e aquisição de material rodante.

AÇÃO
26.783.3707.2330

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

IMPLANTAÇÃO DO TREM REGIONAL SÃO PAULO-SOROCABA

4

1.000
INVESTIMENTOS

1

1.000
TESOURO DO ESTADO

1.000

PRODUTO:

TREM REGIONAL SÃO PAULO - SOROCABA IMPLANTADO (%):

Descrição:

Implantação de linha de trem de médio percurso ligando os municípios de São Paulo e Sorocaba, englobando implantação de nova
via permanente, construção de estações, instalação de sistemas, construção de pátios e oficinas e aquisição de material
rodante.

AÇÃO
26.783.3707.2331

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

TREM DE GUARULHOS-IMPLANTAÇÃO

4

480.000.000
INVESTIMENTOS

480.000.000

1

TESOURO DO ESTADO

80.000.000

7

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

400.000.000

PRODUTO:

TREM DE GUARULHOS IMPLANTADO (%): 13,3

Descrição:

Expansão da rede metropolitana sobre trilhos com a implantação do trem ligando Guarulhos a São Paulo, englobando via
permanente, estações, sistemas, pátio, oficina e aquisição de material rodante.

472
002456563135317

FONTE DE RECURSO

IMPLANTAÇÃO DA LIGAÇÃO DA LINHA 8 - DIAMANTE ATÉ
ALPHAVILLE


Proposta Orçamentária 2014

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
26.783.3707.4627

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

LINHAS FERROVIÁRIAS-OPERAÇÃO DA COMPANHIA PAULISTA
DE TRENS METROPOLITANOS-CPTM

1.791.664.602
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1

802.333.178

1

TESOURO DO ESTADO

378.937.183

4

PRÓPRIOS

423.395.995

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

935.637.174

1

TESOURO DO ESTADO

361.493.703

4

PRÓPRIOS

574.143.471

4

INVESTIMENTOS

53.694.250

1

TESOURO DO ESTADO

4

PRÓPRIOS

PRODUTO:

PASSAGEIROS TRANSPORTADOS (unidade): 903.000.000

Descrição:

Operação das linhas de trens metropolitanos.

PROGRAMA:

4407

10

TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO PARA EXCELÊNCIA DA GESTÃO
AÇÃO

26.126.4407.5892

53.694.240

GRUPO DE DESPESA

10.000.000

FONTE DE RECURSO

GERENCIAMENTO DE RECURSOS DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

10.000.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

10.000.000

4

PRÓPRIOS

10.000.000

PRODUTO:

RECURSOS DE TIC EM FUNCIONAMENTO (unidade): 1.200

Descrição:

Manutenção de hardware, software, voz e rede local e remota (LAN/WAN) de comunicação para a garantia do fluxo contínuo de
informações de governo e entidades envolvidas.

PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
- Planejar, estudar, projetar, construir, implantar, explorar e manter as obras e serviços de transporte
de passageiros, sobre trilhos ou guiados, nas entidades regionais do Estado de São Paulo,
compreendendo a regiões metropolitanas, aglomerações urbanas e microrregiões;
- Executar obras e serviços complementares ou correlatos, necessários à integração
transporte por ela operado ao complexo urbanístico das cidades servidas pelo sistema;
- Operar conexões intermodais de transporte de
terminais, estacionamentos e outras correlatas;

passageiros,

no

sistema

por

ela

do

sistema

explorado,

de

como

- Prestar a terceiros serviços de transporte de cargas, ou de passageiros, de passagem pelo território
por ela servido;
- Comercializar marca, patente, nome e insígnia; comercializar áreas e espaços para propaganda; prestar
serviços complementares de suporte ao usuário, por si ou por meio de terceiros, com ou sem cessão de
uso predial;
- Comercializar tecnologia, direta ou indiretamente, em sociedade ou em consórcios; prestar serviços de
consultoria, gerenciamento e apoio técnico; prestar serviços de operação e manutenção de equipamentos;
construir e implantar sistemas de transporte de terminais de passageiros, no País ou no exterior.

473
002456563135317


Proposta Orçamentária 2014

Governo do Estado de São Paulo

#138000 - SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA#1

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 38000 - SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

3.950.287.125

RESUMO DO ÓRGÃO
PROGRAMA
3813 - GESTÃO DA CUSTÓDIA E APOIO À REINTEGRAÇÃO SOCIAL DA POPULAÇÃO PENAL E EGRESSOS

3.950.287.125

FUNÇÃO
10 - SAÚDE
14 - DIREITOS DA CIDADANIA

66.069.766
3.884.217.359

SUBFUNÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
421 - CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL

303.684.720
141.304.308
3.505.298.097

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
38001 - ADM. SUPERIOR DA SECRETARIA E DA SEDE
38003 - COORD.UNID. PRISIONAIS REG.METROPOL. S.PAULO
38004 - COORD.UNID.PRISIONAIS REG.V.PARAÍBA E LITORAL
38005 - COORD.UNID.PRISIONAIS REG.CENTRAL DO ESTADO
38006 - COORD.UNID.PRISIONAIS REG.NOROESTE DO ESTADO
38007 - COORD.UNID.PRISIONAIS REGIÃO OESTE DO ESTADO
38008 - COORD. DE SAÚDE DO SISTEMA PENITENCIÁRIO
38009 - COORD. DE REINTEGRAÇÃO SOCIAL E CIDADANIA
38045 - FUND.PROF.DR.MANOEL PEDRO PIMENTEL-FUNAP
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

FONTE DE RECURSO
1

3

4

5

7

TESOURO DO ESTADO
FUNDO ESPECIAL DE DESPESA
PRÓPRIOS
VINCULADOS FEDERAIS
OPERAÇÕES DE CRÉDITO

2.261.518.979

TOTAL

2.276.679.581

774.806.260
797.496.313
380.916.452
517.382.876
636.849.839
691.785.211
66.444.766
24.278.012
60.327.396

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

15.160.602

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

1.065.116.833
4.765.000
23.320.268
2.000.020

328.900.000
9.140.910
239.214.513
1.150.000

3.655.535.812
13.905.910
38.480.870
241.214.533
1.150.000

1.095.202.121

578.405.423

3.950.287.125

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

DOTAÇÃO DO ÓRGÃO
PROGRAMA:

3813

GESTÃO DA CUSTÓDIA E APOIO À REINTEGRAÇÃO SOCIAL DA POPULAÇÃO PENAL
E EGRESSOS
AÇÃO

10.122.3813.6146

GRUPO DE DESPESA

7.302.703
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1

4.923.606
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

INVESTIMENTOS

2.378.407
690

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3

4.923.606
2.378.407

TESOURO DO ESTADO

4

690

PRODUTO:

UNIDADES GERENCIADAS (unidade): 4

Descrição:

Fornecimento de suporte administrativo e de tecnologia da informação e comunicação, formação e aperfeiçoamento de servidores,
que contribuam para a execução e o aperfeiçoamento dos serviços prestados pelo sistema penitenciário paulista.

AÇÃO
10.302.3813.6142

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

PROVISÃO DE SERVIÇOS DE ATENÇÃO À SAÚDE DOS
CUSTODIADOS

14.610.268
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

11.230.221
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

11.230.221
3.380.047

1

TESOURO DO ESTADO

2.060.047

5

VINCULADOS FEDERAIS

1.320.000

PRODUTO:

ATENDIMENTOS REALIZADOS (unidade): 209.670

Descrição:

Disponibilização de serviços de atendimento ambulatorial, psiquiátrico, odontológico, campanhas de vacinação e distribuição de
medicamentos e execução de programas preventivos de doenças, nas unidades prisionais e hospitais de custódia e tratamento
psiquiátrico, bem como encaminhamentos para atendimento de média e alta complexidade.

474
002456563135317

FONTE DE RECURSO

SUPORTE ADMINISTRATIVO E FORMAÇÃO DO SERVIDOR EM
APOIO À CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO

1

3.950.287.125


Proposta Orçamentária 2014

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
10.421.3813.2470

GRUPO DE DESPESA

4

10
INVESTIMENTOS

10
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3

10

PRODUTO:

VAGAS CRIADAS NO SISTEMA PENITENCIÁRIO (unidade):

Descrição:

Expansão da oferta de vagas com a construção de novas unidades prisionais e a ampliação de outras, possibilitando plenas
condições de funcionamento e segurança.

AÇÃO
10.421.3813.6139

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

GESTÃO HUMANA E SEGURA DA CUSTÓDIA

34.139.708
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

32.745.549
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

32.745.549
1.394.159

TESOURO DO ESTADO

1.394.159

PRODUTO:

CUSTODIADOS ATENDIDOS (unidade): 1.472

Descrição:

Gerenciamento dos serviços de segurança, controle disciplinar e fiscalização da execução e do desempenho das atividades
cotidianas das unidades prisionais e hospitais de custódia e em seus arredores, a fim de dar cumprimento aos mandados de
prisão, às penas restritivas de liberdade e das medidas de segurança detentivas aplicadas pelo Poder Judiciário.

AÇÃO
10.421.3813.6141

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

PROVISÃO DE SERVIÇOS DE NECESSIDADES MATERIAIS
BÁSICAS AOS CUSTODIADOS

10.017.077
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

10.017.077

1

TESOURO DO ESTADO

10.017.067

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

10

PRODUTO:

CUSTODIADOS ATENDIDOS (unidade): 1.472

Descrição:

Fornecimento com qualidade e regularidade de serviços e materiais que garantam condições dignas ao custodiado, quanto à sua
alimentação, higiene e alojamento, conforme estabelece o art. 12 da Lei federal nº 7.210, de 11 de julho de 1984, que institui
a Lei de Execução Penal.

AÇÃO
14.122.3813.6146

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

SUPORTE ADMINISTRATIVO E FORMAÇÃO DO SERVIDOR EM
APOIO À CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO

296.382.017
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

135.965.808
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

135.965.808
151.642.769

1

TESOURO DO ESTADO

139.716.315

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3.792.670

4

PRÓPRIOS

7.453.844

5

VINCULADOS FEDERAIS

4

INVESTIMENTOS

679.940
8.773.440

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3

8.773.440

PRODUTO:

UNIDADES GERENCIADAS (unidade): 177

Descrição:

Fornecimento de suporte administrativo e de tecnologia da informação e comunicação, formação e aperfeiçoamento de servidores,
que contribuam para a execução e o aperfeiçoamento dos serviços prestados pelo sistema penitenciário paulista.

AÇÃO
14.302.3813.6142

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

PROVISÃO DE SERVIÇOS DE ATENÇÃO À SAÚDE DOS
CUSTODIADOS

126.694.040
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

119.928.904
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

119.928.904
6.765.136

TESOURO DO ESTADO

6.765.136

PRODUTO:

ATENDIMENTOS REALIZADOS (unidade): 1.807.249

Descrição:

Disponibilização de serviços de atendimento ambulatorial, psiquiátrico, odontológico, campanhas de vacinação e distribuição de
medicamentos e execução de programas preventivos de doenças, nas unidades prisionais e hospitais de custódia e tratamento
psiquiátrico, bem como encaminhamentos para atendimento de média e alta complexidade.

AÇÃO
14.421.3813.2470

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

EXPANSÃO DA INFRAESTRUTURA DE APOIO A CUSTÓDIA E A
REINTEGRAÇÃO

4

549.263.493
INVESTIMENTOS

549.263.493

1

TESOURO DO ESTADO

308.899.000

5

VINCULADOS FEDERAIS

239.214.493

7

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

1.150.000

PRODUTO:

VAGAS CRIADAS NO SISTEMA PENITENCIÁRIO (unidade): 5.656

Descrição:

Expansão da oferta de vagas com a construção de novas unidades prisionais e a ampliação de outras, possibilitando plenas
condições de funcionamento e segurança.

475
002456563135317

FONTE DE RECURSO

EXPANSÃO DA INFRAESTRUTURA DE APOIO A CUSTÓDIA E A
REINTEGRAÇÃO


Proposta Orçamentária 2014

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
14.421.3813.2504

GRUPO DE DESPESA

1.000

4

INVESTIMENTOS

1

1.000
TESOURO DO ESTADO

1.000

PRODUTO:

CONTRATOS (unidade):

Descrição:

Participação do Governo na viabilização de parceria público-privada para construção, operação e manutenção de unidades
prisionais, sendo 3 unidades do regime fechado, com capacidade p/800 presos e 01 unidade do regime semiaberto, com capacidade
p/1.100 detentos. O modelo adotado será de gestão compartilhada: o Estado permanece com as atividades jurisdicionais e
administrativo-judiciárias e o parceiro privado fica responsável pelas atividades administrativas internas das unidades,
incluindo monitoramento interno, manutenção física dos estabelecimentos e assistência aos sentenciados.

AÇÃO
14.421.3813.6139

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

GESTÃO HUMANA E SEGURA DA CUSTÓDIA

2.129.324.507
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

1.941.087.894
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

1.941.087.894
167.955.794

1

TESOURO DO ESTADO

167.613.803

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

341.991

4

INVESTIMENTOS

20.280.819

1

TESOURO DO ESTADO

20.000.000

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

280.819

PRODUTO:

CUSTODIADOS ATENDIDOS (unidade): 221.825

Descrição:

Gerenciamento dos serviços de segurança, controle disciplinar e fiscalização da execução e do desempenho das atividades
cotidianas das unidades prisionais e hospitais de custódia e em seus arredores, a fim de dar cumprimento aos mandados de
prisão, às penas restritivas de liberdade e das medidas de segurança detentivas aplicadas pelo Poder Judiciário.

AÇÃO
14.421.3813.6140

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ASSISTÊNCIA AO EGRESSO E À FAMÍLIA

11.579.734
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

10.000.032
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

TESOURO DO ESTADO

5

VINCULADOS FEDERAIS
INVESTIMENTOS

1.579.662
30
10

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3

10.000.032
1.579.692

1

4

10

PRODUTO:

EGRESSOS ASSISTIDOS (unidade): 68.950

Descrição:

Apoio psicossocial e assistência direta ao egresso e estreitamento dos vínculos familiares, encaminhamentos para a rede social
de apoio, parcerias com órgãos governamentais, instituições sem fins lucrativos e empresas privadas para desenvolvimento de
projetos de capacitação profissional, inserção no mercado de trabalho e geração de renda, e acolhimento e suporte aos
familiares dos egressos que residem na região.

AÇÃO
14.421.3813.6141

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

PROVISÃO DE SERVIÇOS DE NECESSIDADES MATERIAIS
BÁSICAS AOS CUSTODIADOS

692.371.491
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

692.285.550

1

TESOURO DO ESTADO

691.655.221

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

630.329

4

INVESTIMENTOS

85.941
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3

85.941

PRODUTO:

CUSTODIADOS ATENDIDOS (unidade): 221.824

Descrição:

Fornecimento com qualidade e regularidade de serviços e materiais que garantam condições dignas ao custodiado, quanto à sua
alimentação, higiene e alojamento, conforme estabelece o art. 12 da Lei federal nº 7.210, de 11 de julho de 1984, que institui
a Lei de Execução Penal.

AÇÃO
14.421.3813.6143

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

FORMAÇÃO EDUCACIONAL E PROFISSIONAL DE CUSTODIADOS

4.585.434
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

4.585.434
TESOURO DO ESTADO

4.585.434

PRODUTO:

PRESOS SENTENCIADOS MATRICULADOS (unidade): 15.696

Descrição:

Disponibilização, para custodiados, de vagas em cursos de qualificação para o mercado de trabalho e de vagas para a efetivação
das atividades de educação básica na modalidade EJA - Educação de Jovens e Adultos, conforme Decreto nº 57.238, de 17 de agosto
de 2011, que institui o Programa Educação nas Prisões e a Resolução Conjunta SE/SAP 1, de 16 de janeiro de 2013.

476
002456563135317

FONTE DE RECURSO

APOIO À PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA PARA COMPLEXOS
PRISIONAIS


Proposta Orçamentária 2014

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
14.421.3813.6144

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

PROVISÃO DE POSTOS DE TRABALHO PARA CUSTODIADOS E
EGRESSOS

41.497.050
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1

20.797.567

1

TESOURO DO ESTADO

5.636.965

4

PRÓPRIOS

15.160.602

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

20.699.483

1

TESOURO DO ESTADO

5.533.059

4

PRÓPRIOS

15.166.424

PRODUTO:

POSTOS DE TRABALHO OFERTADOS (unidade): 17.102

Descrição:

Disponibilização de postos de trabalho remunerados para custodiados em serviços de apoio e manutenção das próprias unidades
prisionais, nas oficinas gerenciadas pela Funap e em empresas parceiras públicas e privadas, de acordo com padrões de respeito
à integridade humana observados internacionalmente, além de encaminhamentos de egressos a oportunidades de trabalho junto a
instituições parceiras.

AÇÃO
14.421.3813.6145

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ASSISTÊNCIA LEGAL AOS CUSTODIADOS E SERVIÇOS DE
APOIO À REINTEGRAÇÃO SOCIAL

1.281.040
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

1.281.020

1

TESOURO DO ESTADO

581.000

4

PRÓPRIOS

700.000

5

VINCULADOS FEDERAIS

4

INVESTIMENTOS

5

20
20

VINCULADOS FEDERAIS

20

PRODUTO:

INSTRUÇÕES JUDICIAIS PARA CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS PREVISTOS EM LEI (unidade): 139.215

Descrição:

Assistência Judiciária aos custodiados sentenciados carentes do sistema penitenciário paulista no acompanhamento do processo de
execução, em relação a incidentes processuais e pedidos de benefícios e progressão de pena, além de fornecimento de subsídios,
tais como contagem de dias trabalhados e relatório de comportamento para apoiar a decisão judicial. Incluem também serviços
direcionados a custodiados, egressos e apenados para regularização de documentos que contribuam para sua reintegração social
(por exemplo, carteira de trabalho, RG, CPF).

AÇÃO
14.421.3813.6147

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

PROMOÇÃO DA APLICAÇÃO DE PENAS E MEDIDAS
ALTERNATIVAS À PRISÃO

6.347.986
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

6.347.986

1

TESOURO DO ESTADO

5

VINCULADOS FEDERAIS

6.347.956
30

PRODUTO:

APENADOS EM ACOMPANHAMENTO (unidade): 16.938

Descrição:

Acompanhamento e fiscalização do cumprimento das penas e medidas alternativas impostas aos apenados; fomento das alternativas
penais; envolvimento da sociedade neste processo; apoio ao Poder Judiciário com a provisão de vagas não remuneradas de trabalho
destinadas ao cumprimento das penas e medidas alternativas à prisão; realização de avaliação psicossocial e de perfil do
apenado para direcionamento às vagas de prestação de serviços à comunidade.

AÇÃO
14.421.3813.6166

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

PROMOÇÃO DA REINTEGRAÇÃO SOCIAL A CUSTODIADOS E
FAMILIARES

2.373.362
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

2.373.362
TESOURO DO ESTADO

2.373.362

PRODUTO:

ATENDIMENTOS REALIZADOS (unidade): 680.000

Descrição:

Atendimento psicológico e social a presos, internados e seus familiares, e suporte técnico às equipes das unidades prisionais
para implementação de ações de reintegração social, por meio da disponibilização de estratégias e metodologias de trabalho,
elaboração, implementação e acompanhamento de ações continuadas, projetos, avaliações e providências objetivas quanto a
direitos trabalhistas e benefícios sociais.

AÇÃO
14.421.3813.6167

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

CONSERVAÇÃO, MANUTENÇÃO E REPAROS DAS UNIDADES
PRISIONAIS EM APOIO À CUSTÓDIA

22.516.205
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

22.516.205
TESOURO DO ESTADO

22.516.205

PRODUTO:

UNIDADES PRISIONAIS ATENDIDAS (unidade): 174

Descrição:

Realização de manutenção das estruturas existentes, incluindo serviços de conservação e reparos em face do desgaste do tempo e
da utilização para acomodar presos e internados, possibilitando plenas condições de funcionamento e segurança.

PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
- Executar a política estadual de assuntos penitenciários;
-

Organizar, administrar, coordenar, inspecionar e fiscalizar os estabelecimentos penais: Centros de
Detenção Provisória, Penitenciárias, Colônias Agrícolas, Industriais ou similares, Centros de
Ressocialização, Centros de Observação Criminológica, Centros de Progressão Penitenciária, Hospitais
de Custódia e Tratamento Psiquiátrico e outros estabelecimentos dessa natureza que venham a ser
criados;

- Classificar os condenados;

477
002456563135317


Proposta Orçamentária 2014

Governo do Estado de São Paulo

- Acompanhar e fiscalizar o cumprimento de penas privativas de liberdade e de prestação de serviços à
comunidade, este último desde que credenciado pelo Poder Judiciário;
- Treinar profissionalmente os sentenciados e oferecer trabalho remunerado;
- Supervisionar os patronatos e a assistência aos egressos;
- Emitir pareceres sobre livramento condicional, indulto e comutação de penas;
- Realizar pesquisas criminológicas; e assistir famílias dos sentenciados

478
002456563135317


Proposta Orçamentária 2014

Governo do Estado de São Paulo

#238001 - ADM. SUPERIOR DA SECRETARIA E DA SEDE#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 38000 - SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
UNIDADE: 38001 - ADM. SUPERIOR DA SECRETARIA E DA SEDE
ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL

774.806.260

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA
3813 - GESTÃO DA CUSTÓDIA E APOIO À REINTEGRAÇÃO SOCIAL DA POPULAÇÃO PENAL E EGRESSOS

774.806.260

FUNÇÃO
14 - DIREITOS DA CIDADANIA

774.806.260

SUBFUNÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
421 - CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

FONTE DE RECURSO
1

3

5

7

129.522.891
645.283.369

TESOURO DO ESTADO
FUNDO ESPECIAL DE DESPESA
VINCULADOS FEDERAIS
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
TOTAL

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

34.248.099

160.238.018
3.450.020
679.940

328.900.000
6.925.690
239.214.493
1.150.000

523.386.117
10.375.710
239.894.433
1.150.000

34.248.099

164.367.978

576.190.183

774.806.260

TOTAL

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

DOTAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

3813

GESTÃO DA CUSTÓDIA E APOIO À REINTEGRAÇÃO SOCIAL DA POPULAÇÃO PENAL
E EGRESSOS
AÇÃO

14.122.3813.6146

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

SUPORTE ADMINISTRATIVO E FORMAÇÃO DO SERVIDOR EM
APOIO À CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO

129.522.891
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

33.790.792
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

33.790.792
88.806.409

1

TESOURO DO ESTADO

84.676.449

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3.450.020

5

VINCULADOS FEDERAIS

4

INVESTIMENTOS

PRODUTO:

679.940
6.925.690

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3

6.925.690

UNIDADES GERENCIADAS (unidade): 4

AÇÃO
14.421.3813.2470

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

EXPANSÃO DA INFRAESTRUTURA DE APOIO A CUSTÓDIA E A
REINTEGRAÇÃO

4

549.263.493
INVESTIMENTOS

549.263.493

1

TESOURO DO ESTADO

308.899.000

5

VINCULADOS FEDERAIS

239.214.493

7

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

1.150.000

PRODUTO:

VAGAS CRIADAS NO SISTEMA PENITENCIÁRIO (unidade): 5.656

AÇÃO
14.421.3813.2504

GRUPO DE DESPESA

1.000
INVESTIMENTOS

1
PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

APOIO À PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA PARA COMPLEXOS
PRISIONAIS

4

1.000
TESOURO DO ESTADO

CONTRATOS (unidade):

479
002456563135317

774.806.260

1.000


Proposta Orçamentária 2014

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
14.421.3813.6139

GRUPO DE DESPESA

96.018.866
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

1
INVESTIMENTOS

1

75.561.559
20.000.000

TESOURO DO ESTADO

20.000.000

CUSTODIADOS ATENDIDOS (unidade):

AÇÃO
14.421.3813.6167

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

CONSERVAÇÃO, MANUTENÇÃO E REPAROS DAS UNIDADES
PRISIONAIS EM APOIO À CUSTÓDIA

10
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

10
TESOURO DO ESTADO

UNIDADES PRISIONAIS ATENDIDAS (unidade):

480
002456563135317

457.307
75.561.559

TESOURO DO ESTADO

4

PRODUTO:

457.307
TESOURO DO ESTADO

3

PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

GESTÃO HUMANA E SEGURA DA CUSTÓDIA

10


Proposta Orçamentária 2014

Governo do Estado de São Paulo

#238003 - COORD.UNID. PRISIONAIS REG.METROPOL. S.PAULO#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 38000 - SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
UNIDADE: 38003 - COORD.UNID. PRISIONAIS REG.METROPOL.
S.PAULO
ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL

797.496.313

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA
3813 - GESTÃO DA CUSTÓDIA E APOIO À REINTEGRAÇÃO SOCIAL DA POPULAÇÃO PENAL E EGRESSOS

797.496.313

FUNÇÃO
14 - DIREITOS DA CIDADANIA

797.496.313

SUBFUNÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
421 - CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

FONTE DE RECURSO
1

3

TESOURO DO ESTADO
FUNDO ESPECIAL DE DESPESA
TOTAL

31.344.545
28.329.655
737.822.113
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

319.835.474
712.000

1.774.970

795.009.343
2.486.970

320.547.474

1.774.970

797.496.313

475.173.869
475.173.869

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

DOTAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

3813

GESTÃO DA CUSTÓDIA E APOIO À REINTEGRAÇÃO SOCIAL DA POPULAÇÃO PENAL
E EGRESSOS
AÇÃO

14.122.3813.6146

GRUPO DE DESPESA

31.344.545
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1

17.386.258
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

TESOURO DO ESTADO

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA
INVESTIMENTOS

PRODUTO:

14.302.3813.6142

GRUPO DE DESPESA

1.774.970

FONTE DE RECURSO

PROVISÃO DE SERVIÇOS DE ATENÇÃO À SAÚDE DOS
CUSTODIADOS

28.329.655
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

26.677.420
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

26.677.420
1.652.235

TESOURO DO ESTADO

1.652.235

ATENDIMENTOS REALIZADOS (unidade): 397.222

AÇÃO
14.421.3813.6139

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

GESTÃO HUMANA E SEGURA DA CUSTÓDIA

452.028.539
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

431.110.191
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1
PRODUTO:

320.000

UNIDADES GERENCIADAS (unidade): 29

AÇÃO

PRODUTO:

11.863.317

1.774.970
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3

17.386.258
12.183.317

1

4

431.110.191
20.918.348

TESOURO DO ESTADO
CUSTODIADOS ATENDIDOS (unidade): 56.260

481
002456563135317

FONTE DE RECURSO

SUPORTE ADMINISTRATIVO E FORMAÇÃO DO SERVIDOR EM
APOIO À CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO

1

797.496.313

20.918.348


Proposta Orçamentária 2014

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
14.421.3813.6141

GRUPO DE DESPESA

281.834.874
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

281.834.874

1

TESOURO DO ESTADO

281.442.874

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

392.000

PRODUTO:

CUSTODIADOS ATENDIDOS (unidade): 56.260

AÇÃO
14.421.3813.6167

GRUPO DE DESPESA

3.958.700
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

1
PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

CONSERVAÇÃO, MANUTENÇÃO E REPAROS DAS UNIDADES
PRISIONAIS EM APOIO À CUSTÓDIA

3

3.958.700
TESOURO DO ESTADO

UNIDADES PRISIONAIS ATENDIDAS (unidade): 29

482
002456563135317

FONTE DE RECURSO

PROVISÃO DE SERVIÇOS DE NECESSIDADES MATERIAIS
BÁSICAS AOS CUSTODIADOS

3.958.700


Proposta Orçamentária 2014

Governo do Estado de São Paulo

#238004 - COORD.UNID.PRISIONAIS REG.V.PARAÍBA E LITORAL#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 38000 - SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
UNIDADE: 38004 - COORD.UNID.PRISIONAIS REG.V.PARAÍBA E
LITORAL
ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL

380.916.452

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA
3813 - GESTÃO DA CUSTÓDIA E APOIO À REINTEGRAÇÃO SOCIAL DA POPULAÇÃO PENAL E EGRESSOS

380.916.452

FUNÇÃO
14 - DIREITOS DA CIDADANIA

380.916.452

SUBFUNÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
421 - CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

FONTE DE RECURSO
1

3

TESOURO DO ESTADO
FUNDO ESPECIAL DE DESPESA
TOTAL

13.613.524
15.111.952
352.190.976
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

126.430.605
341.991

280.819

380.293.642
622.810

126.772.596

280.819

380.916.452

253.863.037
253.863.037

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

DOTAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

3813

GESTÃO DA CUSTÓDIA E APOIO À REINTEGRAÇÃO SOCIAL DA POPULAÇÃO PENAL
E EGRESSOS
AÇÃO

14.122.3813.6146

GRUPO DE DESPESA

13.613.524
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1

TESOURO DO ESTADO

1

5.428.926

UNIDADES GERENCIADAS (unidade): 20

14.302.3813.6142

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

PROVISÃO DE SERVIÇOS DE ATENÇÃO À SAÚDE DOS
CUSTODIADOS

15.111.952
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

14.391.964
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

14.391.964
719.988

TESOURO DO ESTADO

719.988

ATENDIMENTOS REALIZADOS (unidade): 179.171

AÇÃO
14.421.3813.6139

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

GESTÃO HUMANA E SEGURA DA CUSTÓDIA

242.755.894
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

231.286.475
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

231.286.475
11.188.600

1

TESOURO DO ESTADO

10.846.609

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

341.991

4

INVESTIMENTOS

PRODUTO:

280.819
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3
CUSTODIADOS ATENDIDOS (unidade): 25.476

483
002456563135317

8.184.598
5.428.926

TESOURO DO ESTADO

AÇÃO

PRODUTO:

8.184.598

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

SUPORTE ADMINISTRATIVO E FORMAÇÃO DO SERVIDOR EM
APOIO À CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO

1

380.916.452

280.819


Proposta Orçamentária 2014

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
14.421.3813.6141

GRUPO DE DESPESA

107.835.082
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1
PRODUTO:

TESOURO DO ESTADO

14.421.3813.6167

GRUPO DE DESPESA

107.835.082

FONTE DE RECURSO

CONSERVAÇÃO, MANUTENÇÃO E REPAROS DAS UNIDADES
PRISIONAIS EM APOIO À CUSTÓDIA

1.600.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

1.600.000
TESOURO DO ESTADO

UNIDADES PRISIONAIS ATENDIDAS (unidade): 19

484
002456563135317

107.835.082

CUSTODIADOS ATENDIDOS (unidade): 25.476

AÇÃO

PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

PROVISÃO DE SERVIÇOS DE NECESSIDADES MATERIAIS
BÁSICAS AOS CUSTODIADOS

1.600.000


Proposta Orçamentária 2014

Governo do Estado de São Paulo

#238005 - COORD.UNID.PRISIONAIS REG.CENTRAL DO ESTADO#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 38000 - SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
UNIDADE: 38005 - COORD.UNID.PRISIONAIS REG.CENTRAL DO
ESTADO
ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL

517.382.876

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA
3813 - GESTÃO DA CUSTÓDIA E APOIO À REINTEGRAÇÃO SOCIAL DA POPULAÇÃO PENAL E EGRESSOS

517.382.876

FUNÇÃO
14 - DIREITOS DA CIDADANIA

517.382.876

SUBFUNÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
421 - CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

FONTE DE RECURSO
1

3

TESOURO DO ESTADO
FUNDO ESPECIAL DE DESPESA
TOTAL

24.062.265
20.051.557
473.269.054
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

154.160.802
45.300

10

517.337.566
45.310

154.206.102

10

517.382.876

363.176.764
363.176.764

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

DOTAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

3813

GESTÃO DA CUSTÓDIA E APOIO À REINTEGRAÇÃO SOCIAL DA POPULAÇÃO PENAL
E EGRESSOS
AÇÃO

14.122.3813.6146

GRUPO DE DESPESA

24.062.265
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1

15.568.287
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

15.568.287
8.493.968

1

TESOURO DO ESTADO

8.471.318

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

22.650

4

INVESTIMENTOS

PRODUTO:

14.302.3813.6142

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

PROVISÃO DE SERVIÇOS DE ATENÇÃO À SAÚDE DOS
CUSTODIADOS

20.051.557
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

18.911.452
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

18.911.452
1.140.105

TESOURO DO ESTADO

1.140.105

ATENDIMENTOS REALIZADOS (unidade): 310.221

AÇÃO
14.421.3813.6139

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

GESTÃO HUMANA E SEGURA DA CUSTÓDIA

344.831.377
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

328.697.025
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1
PRODUTO:

10

UNIDADES GERENCIADAS (unidade): 39

AÇÃO

PRODUTO:

10
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3

328.697.025
16.134.352

TESOURO DO ESTADO
CUSTODIADOS ATENDIDOS (unidade): 41.781

485
002456563135317

FONTE DE RECURSO

SUPORTE ADMINISTRATIVO E FORMAÇÃO DO SERVIDOR EM
APOIO À CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO

1

517.382.876

16.134.352


Proposta Orçamentária 2014

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
14.421.3813.6141

GRUPO DE DESPESA

120.104.295
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

120.104.295

1

TESOURO DO ESTADO

120.081.645

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

22.650

PRODUTO:

CUSTODIADOS ATENDIDOS (unidade): 41.781

AÇÃO
14.421.3813.6167

GRUPO DE DESPESA

8.333.382
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

1
PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

CONSERVAÇÃO, MANUTENÇÃO E REPAROS DAS UNIDADES
PRISIONAIS EM APOIO À CUSTÓDIA

3

8.333.382
TESOURO DO ESTADO

UNIDADES PRISIONAIS ATENDIDAS (unidade): 39

486
002456563135317

FONTE DE RECURSO

PROVISÃO DE SERVIÇOS DE NECESSIDADES MATERIAIS
BÁSICAS AOS CUSTODIADOS

8.333.382


Proposta Orçamentária 2014

Governo do Estado de São Paulo

#238006 - COORD.UNID.PRISIONAIS REG.NOROESTE DO ESTADO#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 38000 - SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
UNIDADE: 38006 - COORD.UNID.PRISIONAIS REG.NOROESTE DO
ESTADO
ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL

636.849.839

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA
3813 - GESTÃO DA CUSTÓDIA E APOIO À REINTEGRAÇÃO SOCIAL DA POPULAÇÃO PENAL E EGRESSOS

636.849.839

FUNÇÃO
14 - DIREITOS DA CIDADANIA

636.849.839

SUBFUNÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
421 - CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

FONTE DE RECURSO
1

3

TESOURO DO ESTADO
FUNDO ESPECIAL DE DESPESA
TOTAL

31.466.436
27.131.335
578.252.068
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

122.669.742
215.679

85.941

636.548.219
301.620

122.885.421

85.941

636.849.839

513.878.477
513.878.477

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

DOTAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

3813

GESTÃO DA CUSTÓDIA E APOIO À REINTEGRAÇÃO SOCIAL DA POPULAÇÃO PENAL
E EGRESSOS
AÇÃO

14.122.3813.6146

GRUPO DE DESPESA

31.466.436
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1

TESOURO DO ESTADO

1

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

PROVISÃO DE SERVIÇOS DE ATENÇÃO À SAÚDE DOS
CUSTODIADOS

27.131.335
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

25.492.533
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

25.492.533
1.638.802

TESOURO DO ESTADO

1.638.802

ATENDIMENTOS REALIZADOS (unidade): 477.042

AÇÃO
14.421.3813.6139

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

GESTÃO HUMANA E SEGURA DA CUSTÓDIA

485.945.040
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

467.116.599
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1
CUSTODIADOS ATENDIDOS (unidade): 45.970

467.116.599
18.828.441

TESOURO DO ESTADO

487
002456563135317

10.197.091

UNIDADES GERENCIADAS (unidade): 42

14.302.3813.6142

PRODUTO:

21.269.345
10.197.091

TESOURO DO ESTADO

AÇÃO

PRODUTO:

21.269.345

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

SUPORTE ADMINISTRATIVO E FORMAÇÃO DO SERVIDOR EM
APOIO À CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO

1

636.849.839

18.828.441


Proposta Orçamentária 2014

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
14.421.3813.6141

GRUPO DE DESPESA

87.779.655
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

87.693.714

1

TESOURO DO ESTADO

87.478.035

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

215.679

4

INVESTIMENTOS

PRODUTO:

85.941

CUSTODIADOS ATENDIDOS (unidade): 45.970

AÇÃO
14.421.3813.6167

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

CONSERVAÇÃO, MANUTENÇÃO E REPAROS DAS UNIDADES
PRISIONAIS EM APOIO À CUSTÓDIA

4.527.373
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1
PRODUTO:

85.941
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3

4.527.373
TESOURO DO ESTADO

UNIDADES PRISIONAIS ATENDIDAS (unidade): 44

488
002456563135317

FONTE DE RECURSO

PROVISÃO DE SERVIÇOS DE NECESSIDADES MATERIAIS
BÁSICAS AOS CUSTODIADOS

4.527.373


Proposta Orçamentária 2014

Governo do Estado de São Paulo

#238007 - COORD.UNID.PRISIONAIS REGIÃO OESTE DO ESTADO#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 38000 - SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
UNIDADE: 38007 - COORD.UNID.PRISIONAIS REGIÃO OESTE DO
ESTADO
ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL

691.785.211

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA
3813 - GESTÃO DA CUSTÓDIA E APOIO À REINTEGRAÇÃO SOCIAL DA POPULAÇÃO PENAL E EGRESSOS

691.785.211

FUNÇÃO
14 - DIREITOS DA CIDADANIA

691.785.211

SUBFUNÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
421 - CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

FONTE DE RECURSO
1

3

TESOURO DO ESTADO
FUNDO ESPECIAL DE DESPESA
TOTAL

49.431.554
36.069.541
606.284.116
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

550.412.332
550.412.332

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

141.300.109
141.300.109

TOTAL

72.770

691.712.441
72.770

72.770

691.785.211

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

DOTAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

3813

GESTÃO DA CUSTÓDIA E APOIO À REINTEGRAÇÃO SOCIAL DA POPULAÇÃO PENAL
E EGRESSOS
AÇÃO

14.122.3813.6146

GRUPO DE DESPESA

49.431.554
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1

TESOURO DO ESTADO

1
INVESTIMENTOS

14.302.3813.6142

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

PROVISÃO DE SERVIÇOS DE ATENÇÃO À SAÚDE DOS
CUSTODIADOS

36.069.541
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

34.455.535
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

34.455.535
1.614.006

TESOURO DO ESTADO

1.614.006

ATENDIMENTOS REALIZADOS (unidade): 443.593

AÇÃO
14.421.3813.6139

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

GESTÃO HUMANA E SEGURA DA CUSTÓDIA

507.744.791
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

482.420.297
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

482.420.297
25.324.494

TESOURO DO ESTADO
CUSTODIADOS ATENDIDOS (unidade): 52.337

489
002456563135317

72.770

UNIDADES GERENCIADAS (unidade): 41

AÇÃO

PRODUTO:

15.822.284
72.770

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3

33.536.500
15.822.284

TESOURO DO ESTADO

4

PRODUTO:

33.536.500

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

SUPORTE ADMINISTRATIVO E FORMAÇÃO DO SERVIDOR EM
APOIO À CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO

1

691.785.211

25.324.494


Proposta Orçamentária 2014

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
14.421.3813.6141

GRUPO DE DESPESA

94.817.585
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1
PRODUTO:

TESOURO DO ESTADO

14.421.3813.6167

GRUPO DE DESPESA

94.817.585

FONTE DE RECURSO

CONSERVAÇÃO, MANUTENÇÃO E REPAROS DAS UNIDADES
PRISIONAIS EM APOIO À CUSTÓDIA

3.721.740
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

3.721.740
TESOURO DO ESTADO

UNIDADES PRISIONAIS ATENDIDAS (unidade): 39

490
002456563135317

94.817.585

CUSTODIADOS ATENDIDOS (unidade): 52.337

AÇÃO

PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

PROVISÃO DE SERVIÇOS DE NECESSIDADES MATERIAIS
BÁSICAS AOS CUSTODIADOS

3.721.740


Proposta Orçamentária 2014

Governo do Estado de São Paulo

#238008 - COORD. DE SAÚDE DO SISTEMA PENITENCIÁRIO#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 38000 - SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
UNIDADE: 38008 - COORD. DE SAÚDE DO SISTEMA PENITENCIÁRIO
ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL

66.444.766

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA
3813 - GESTÃO DA CUSTÓDIA E APOIO À REINTEGRAÇÃO SOCIAL DA POPULAÇÃO PENAL E EGRESSOS

66.444.766

FUNÇÃO
10 - SAÚDE
14 - DIREITOS DA CIDADANIA

66.069.766
375.000

SUBFUNÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
421 - CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

FONTE DE RECURSO
1

3

5

TESOURO DO ESTADO
FUNDO ESPECIAL DE DESPESA
VINCULADOS FEDERAIS
TOTAL

7.302.703
14.610.268
44.531.795
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

16.224.680
10
1.320.000

700

65.124.056
710
1.320.000

17.544.690

700

66.444.766

48.899.376

48.899.376

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

DOTAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

3813

GESTÃO DA CUSTÓDIA E APOIO À REINTEGRAÇÃO SOCIAL DA POPULAÇÃO PENAL
E EGRESSOS
AÇÃO

10.122.3813.6146

GRUPO DE DESPESA

7.302.703
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1

4.923.606
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

INVESTIMENTOS

2.378.407
690

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3

4.923.606
2.378.407

TESOURO DO ESTADO

4

690

UNIDADES GERENCIADAS (unidade): 4

AÇÃO
10.302.3813.6142

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

PROVISÃO DE SERVIÇOS DE ATENÇÃO À SAÚDE DOS
CUSTODIADOS

14.610.268
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

11.230.221
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

11.230.221
3.380.047

1

TESOURO DO ESTADO

2.060.047

5

VINCULADOS FEDERAIS

1.320.000

PRODUTO:

ATENDIMENTOS REALIZADOS (unidade): 209.670

AÇÃO
10.421.3813.2470

GRUPO DE DESPESA

10
INVESTIMENTOS

10
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3
PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

EXPANSÃO DA INFRAESTRUTURA DE APOIO A CUSTÓDIA E A
REINTEGRAÇÃO

4

VAGAS CRIADAS NO SISTEMA PENITENCIÁRIO (unidade):

491
002456563135317

FONTE DE RECURSO

SUPORTE ADMINISTRATIVO E FORMAÇÃO DO SERVIDOR EM
APOIO À CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO

1

PRODUTO:

66.444.766

10


Proposta Orçamentária 2014

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
10.421.3813.6139

GRUPO DE DESPESA

34.139.708
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

1

32.745.549
1.394.159

TESOURO DO ESTADO

1.394.159

CUSTODIADOS ATENDIDOS (unidade): 1.472

AÇÃO
10.421.3813.6141

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

PROVISÃO DE SERVIÇOS DE NECESSIDADES MATERIAIS
BÁSICAS AOS CUSTODIADOS

10.017.077
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

10.017.077

1

TESOURO DO ESTADO

10.017.067

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

10

PRODUTO:

CUSTODIADOS ATENDIDOS (unidade): 1.472

AÇÃO
14.421.3813.6167

GRUPO DE DESPESA

375.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

1
PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

CONSERVAÇÃO, MANUTENÇÃO E REPAROS DAS UNIDADES
PRISIONAIS EM APOIO À CUSTÓDIA

3

375.000
TESOURO DO ESTADO

UNIDADES PRISIONAIS ATENDIDAS (unidade): 4

492
002456563135317

32.745.549
TESOURO DO ESTADO

3

PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

GESTÃO HUMANA E SEGURA DA CUSTÓDIA

375.000


Proposta Orçamentária 2014

Governo do Estado de São Paulo

#238009 - COORD. DE REINTEGRAÇÃO SOCIAL E CIDADANIA#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 38000 - SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
UNIDADE: 38009 - COORD. DE REINTEGRAÇÃO SOCIAL E CIDADANIA
ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL

24.278.012

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA
3813 - GESTÃO DA CUSTÓDIA E APOIO À REINTEGRAÇÃO SOCIAL DA POPULAÇÃO PENAL E EGRESSOS

24.278.012

FUNÇÃO
14 - DIREITOS DA CIDADANIA

24.278.012

SUBFUNÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
421 - CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

FONTE DE RECURSO
1

3

5

TESOURO DO ESTADO
FUNDO ESPECIAL DE DESPESA
VINCULADOS FEDERAIS
TOTAL

3.256.930
21.021.082
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

10.000.032

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

14.277.910
10

24.277.942
10
60

10

24.278.012

60
10.000.032

14.277.970

TOTAL

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

DOTAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

3813

GESTÃO DA CUSTÓDIA E APOIO À REINTEGRAÇÃO SOCIAL DA POPULAÇÃO PENAL
E EGRESSOS
AÇÃO

14.122.3813.6146

GRUPO DE DESPESA

3.256.930
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

1

3.256.930
TESOURO DO ESTADO

AÇÃO

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ASSISTÊNCIA AO EGRESSO E À FAMÍLIA

11.579.734
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

10.000.032
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

TESOURO DO ESTADO

5

VINCULADOS FEDERAIS

4

INVESTIMENTOS

14.421.3813.6144

GRUPO DE DESPESA

10

FONTE DE RECURSO

PROVISÃO DE POSTOS DE TRABALHO PARA CUSTODIADOS E
EGRESSOS

720.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

720.000
TESOURO DO ESTADO

720.000

POSTOS DE TRABALHO OFERTADOS (unidade): 1.960

AÇÃO
14.421.3813.6147

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

PROMOÇÃO DA APLICAÇÃO DE PENAS E MEDIDAS
ALTERNATIVAS À PRISÃO

6.347.986
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

6.347.986

1

TESOURO DO ESTADO

5

VINCULADOS FEDERAIS

PRODUTO:

30

EGRESSOS ASSISTIDOS (unidade): 68.950

AÇÃO

PRODUTO:

1.579.662

10
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3

10.000.032
1.579.692

1

PRODUTO:

3.256.930

UNIDADES GERENCIADAS (unidade): 1

14.421.3813.6140

APENADOS EM ACOMPANHAMENTO (unidade): 16.938

493
002456563135317

FONTE DE RECURSO

SUPORTE ADMINISTRATIVO E FORMAÇÃO DO SERVIDOR EM
APOIO À CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO

3

PRODUTO:

24.278.012

6.347.956
30


Proposta Orçamentária 2014

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
14.421.3813.6166

GRUPO DE DESPESA

2.373.362
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1
PRODUTO:

2.373.362
TESOURO DO ESTADO

ATENDIMENTOS REALIZADOS (unidade): 680.000

494
002456563135317

FONTE DE RECURSO

PROMOÇÃO DA REINTEGRAÇÃO SOCIAL A CUSTODIADOS E
FAMILIARES

2.373.362


Proposta Orçamentária 2014

Governo do Estado de São Paulo

#238045 - FUND.PROF.DR.MANOEL PEDRO PIMENTEL-FUNAP#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 38000 - SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
UNIDADE: 38045 - FUND.PROF.DR.MANOEL PEDRO PIMENTEL-FUNAP
ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL

60.327.396

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA
3813 - GESTÃO DA CUSTÓDIA E APOIO À REINTEGRAÇÃO SOCIAL DA POPULAÇÃO PENAL E EGRESSOS

60.327.396

FUNÇÃO
14 - DIREITOS DA CIDADANIA

60.327.396

SUBFUNÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
421 - CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL

FONTE DE RECURSO
1

4

5

TESOURO DO ESTADO
PRÓPRIOS
VINCULADOS FEDERAIS
TOTAL

13.683.872
46.643.524

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

11.866.993
15.160.602

9.979.493
23.320.268
20

20

21.846.486
38.480.870
40

27.027.595

33.299.781

20

60.327.396

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

DOTAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

3813

GESTÃO DA CUSTÓDIA E APOIO À REINTEGRAÇÃO SOCIAL DA POPULAÇÃO PENAL
E EGRESSOS
AÇÃO

14.122.3813.6146

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

SUPORTE ADMINISTRATIVO E FORMAÇÃO DO SERVIDOR EM
APOIO À CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO

13.683.872
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

6.230.028
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
4

6.230.028
7.453.844

PRÓPRIOS

7.453.844

PRODUTO:

UNIDADES GERENCIADAS (unidade): 1

Descrição:

Fornecimento de suporte administrativo e de tecnologia da informação e comunicação, formação e aperfeiçoamento de servidores,
que contribuam para a execução e o aperfeiçoamento dos serviços prestados pelo sistema penitenciário paulista.

AÇÃO
14.421.3813.6143

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

FORMAÇÃO EDUCACIONAL E PROFISSIONAL DE CUSTODIADOS

4.585.434
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

4.585.434
TESOURO DO ESTADO

4.585.434

PRODUTO:

PRESOS SENTENCIADOS MATRICULADOS (unidade): 15.696

Descrição:

Disponibilização, para custodiados, de vagas em cursos de qualificação para o mercado de trabalho e de vagas para a efetivação
das atividades de educação básica na modalidade EJA - Educação de Jovens e Adultos, conforme Decreto nº 57.238, de 17 de agosto
de 2011, que institui o Programa Educação nas Prisões e a Resolução Conjunta SE/SAP 1, de 16 de janeiro de 2013.

AÇÃO
14.421.3813.6144

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

PROVISÃO DE POSTOS DE TRABALHO PARA CUSTODIADOS E
EGRESSOS

40.777.050
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1

20.797.567

1

TESOURO DO ESTADO

5.636.965

4

PRÓPRIOS

15.160.602

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

19.979.483

1

TESOURO DO ESTADO

4.813.059

4

PRÓPRIOS

15.166.424

PRODUTO:

POSTOS DE TRABALHO OFERTADOS (unidade): 15.142

Descrição:

Disponibilização de postos de trabalho remunerados para custodiados em serviços de apoio e manutenção das próprias unidades
prisionais, nas oficinas gerenciadas pela Funap e em empresas parceiras públicas e privadas, de acordo com padrões de respeito
à integridade humana observados internacionalmente, além de encaminhamentos de egressos a oportunidades de trabalho junto a
instituições parceiras.

495
002456563135317

60.327.396


Proposta Orçamentária 2014

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
14.421.3813.6145

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ASSISTÊNCIA LEGAL AOS CUSTODIADOS E SERVIÇOS DE
APOIO À REINTEGRAÇÃO SOCIAL

1.281.040
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

1.281.020

1

TESOURO DO ESTADO

581.000

4

PRÓPRIOS

700.000

5

VINCULADOS FEDERAIS

4

INVESTIMENTOS

5

20
20

VINCULADOS FEDERAIS

20

PRODUTO:

INSTRUÇÕES JUDICIAIS PARA CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS PREVISTOS EM LEI (unidade): 139.215

Descrição:

Assistência Judiciária aos custodiados sentenciados carentes do sistema penitenciário paulista no acompanhamento do processo de
execução, em relação a incidentes processuais e pedidos de benefícios e progressão de pena, além de fornecimento de subsídios,
tais como contagem de dias trabalhados e relatório de comportamento para apoiar a decisão judicial. Incluem também serviços
direcionados a custodiados, egressos e apenados para regularização de documentos que contribuam para sua reintegração social
(por exemplo, carteira de trabalho, RG, CPF).

PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
- Contribuir para a recuperação social do preso e para a melhoria de suas condições de vida, por meio da
elevação do nível de sanidade física e moral, do adestramento profissional e do oferecimento de
oportunidade de trabalho remunerado, propondo-se a:
. concorrer para a melhoria do rendimento do trabalho executado pelos presos; concorrer para o
aperfeiçoamento das técnicas de trabalho, com vistas às melhorias, qualitativa e quantitativa, da
produção dos presídios, com a elaboração de planos especiais para as atividades industriais,
agrícolas e artesanais;
. proporcionar a formação profissional do preso, em atividades de desempenho viável, após a sua
liberação;
concorrer para a laborterapia, mediante a seleção vocacional e o aperfeiçoamento
profissional do preso;
apoiar as entidades públicas ou privadas que promovam ou incentivem a
formação ou aperfeiçoamento de pessoal penitenciário;
. promover estudos e pesquisas relacionados com seus objetivos, inclusive visando a filiação do
trabalhador preso ao sistema previdenciário nacional, e sugerir, se for o caso, aos poderes públicos
competentes, medidas necessárias ou convenientes para atingir suas finalidades.

496
002456563135317


Proposta Orçamentária 2014

Governo do Estado de São Paulo

#139000 - SECRET. DE SANEAMENTO E RECURSOS HÍDRICOS#1

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 39000 - SECRET. DE SANEAMENTO E RECURSOS HÍDRICOS

1.711.106.899

RESUMO DO ÓRGÃO
PROGRAMA
0000 - ENCARGOS GERAIS
0001 - PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA
0102 - OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM COMPLEMENTAÇÃO
3904 - SANEAMENTO PARA TODOS
3906 - SANEAMENTO AMBIENTAL EM MANANCIAIS DE INTERESSE REGIONAL
3907 - INFRAESTRUTURA HÍDRICA, COMBATE ÀS ENCHENTES E SANEAMENTO
3913 - PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS
3931 - GESTÃO ADMINISTRATIVA EM SANEAMENTO E RECURSOS HÍDRICOS
3932 - PLANEJAMENTO E PROMOÇÃO DO SANEAMENTO NO ESTADO
3934 - GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS

83.112.135
1.000
19.318.753
168.600.010
161.029.460
679.311.681
21.419.342
373.273.674
55.000.030
150.040.814

FUNÇÃO
04 - ADMINISTRAÇÃO
17 - SANEAMENTO
18 - GESTÃO AMBIENTAL
28 - ENCARGOS ESPECIAIS

639.018
727.222.927
900.132.819
83.112.135

SUBFUNÇÃO
121 - PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
273 - PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR
511 - SANEAMENTO BÁSICO RURAL
512 - SANEAMENTO BÁSICO URBANO
541 - PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
544 - RECURSOS HÍDRICOS
844 - SERVIÇO DA DÍVIDA EXTERNA

10
373.273.674
4.267.800
639.018
19.318.753
10
173.601.010
334.284.098
722.610.391
83.112.135

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
39001 - SECRET. DE SANEAMENTO E RECURSOS HÍDRICOS
39055 - DEPTO. DE ÁGUAS E ENERGIA ELÉTRICA - DAEE

FONTE DE RECURSO
1

2

4

5

7

TESOURO DO ESTADO
VINCULADOS ESTADUAIS
PRÓPRIOS
VINCULADOS FEDERAIS
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
TOTAL

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

653.773.475
1.057.333.424

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

331.647.939
743.305

20.127.580

353.295.928
1.473.449
13.984.168

332.391.244

20.127.580

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

1.000

62.984.555

6.844.309

278.893.615
145.871.478
22.121.412
161.159.500
311.958.661

1.046.950.617
148.088.232
36.105.580
161.159.500
318.802.970

375.597.854

920.004.666

1.000

62.984.555

1.711.106.899

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

DOTAÇÃO DO ÓRGÃO
PROGRAMA:

0000

ENCARGOS GERAIS

83.112.135

AÇÃO
28.844.0000.5141

GRUPO DE DESPESA

83.112.135
JUROS E ENCARGOS DA
DIVIDA

2
1

AMORTIZACAO DE DIVIDA

1

0001

17.512.0001.1605

PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA

1.000
GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA COMPANHIA DE SANEAMENTO
BÁSICO DO ESTADO S.PAULO - SABESP

1.000
INVERSOES FINANCEIRAS

1

1.000
TESOURO DO ESTADO

1.000

Aporte de recursos do acionista majoritário destinado ao planejamento, gerenciamento e execução de obras; aquisição de imóveis
ou bens de capital; aquisição de instalações, equipamentos e material permanente.

497
002456563135317

62.984.555

Pagamento de encargos da dívida pública externa.

AÇÃO

Descrição:

20.127.580
62.984.555

TESOURO DO ESTADO

PROGRAMA:

5

20.127.580
TESOURO DO ESTADO

6

Descrição:

FONTE DE RECURSO

PAGAMENTO DA DÍVIDA PÚBLICA EXTERNA


Proposta Orçamentária 2014

PROGRAMA:

0102

Governo do Estado de São Paulo

OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM COMPLEMENTAÇÃO
AÇÃO

17.273.0102.4551

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES LEI
200/74 - SABESP

19.318.753
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1

19.318.753

1

TESOURO DO ESTADO

2

VINCULADOS ESTADUAIS

18.575.448
743.305

PRODUTO:

INATIVOS ATENDIDOS (unidade): 2.774

Descrição:

Pagamento de complementação de aposentadorias e pensões aos servidores inativos da entidade em conformidade com a legislação
vigente.

PROGRAMA:

3904

SANEAMENTO PARA TODOS

168.600.010

AÇÃO
17.512.3904.1597

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ÁGUA LIMPA

148.600.010

4

INVESTIMENTOS

148.600.010

1

TESOURO DO ESTADO

4

PRÓPRIOS

7

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

1.000.000
10
147.600.000

PRODUTO:

ATENDIMENTOS (unidade): 31

Descrição:

Implantação de sistemas de afastamento, tratatamento e disposição final adequada de esgotos domésticos nos municípios
elegíveis, bem como acompanhar e dar suporte técnico às obras, em todas as suas fases de implantação, incluindo a operação e
manutenção dos sistemas.

AÇÃO
17.512.3904.2461

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

PRÓ-CONEXÃO

20.000.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

20.000.000
TESOURO DO ESTADO

20.000.000

PRODUTO:

RAMAIS INTRADOMICILIARES EXECUTADOS (unidade): 10.000

Descrição:

Subsídio financeiro à população de baixa renda para a realização de obras necessárias à efetivação de ligações domiciliares de
esgoto que demandem execução de ramais intradomiciliares nos municípios operados pela SABESP.

PROGRAMA:

3906

SANEAMENTO AMBIENTAL EM MANANCIAIS DE INTERESSE REGIONAL
AÇÃO

17.541.3906.1599

GRUPO DE DESPESA

161.029.460
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

12.571.655

1

TESOURO DO ESTADO

7

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

4

161.029.460

FONTE DE RECURSO

RECUPERAÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS MANANCIAIS DO ALTO
TIETÊ

3

INVESTIMENTOS

7.003.273
5.568.382
148.457.805

1

TESOURO DO ESTADO

2.996.727

5

VINCULADOS FEDERAIS

144.173.460

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

1.287.618

7
PRODUTO:

INTERVENÇÕES CONTRATADAS (unidade): 5

Descrição:

Mediante o esforço cooperativo entre diferentes esferas de governo e a perspectiva de ações integradas que reduzam o impacto de
poluição e motivem a inclusão social, serão executadas: urbanizações de favelas e comunidades de baixa renda, construção de
conjuntos habitacionais, implantação e melhorias de sistemas de esgotos e de abastecimento de água, estudos e monitoramento
sobre qualidade da água, implantação de parques, recuperação de áreas degradadas e fiscalização integrada do uso do solo.

PROGRAMA:

3907

INFRAESTRUTURA HÍDRICA, COMBATE ÀS ENCHENTES E SANEAMENTO
AÇÃO

18.541.3907.1573

GRUPO DE DESPESA

113.724.287
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

1

53.550.000
TESOURO DO ESTADO

4

679.311.681

FONTE DE RECURSO

IMPLANTAÇÃO DE RESERVATÓRIOS DE RETENÇÃO PISCINÕES

3

INVESTIMENTOS

53.550.000
60.174.287

1

TESOURO DO ESTADO

46.450.000

5

VINCULADOS FEDERAIS

13.724.287

PRODUTO:

RESERVATÓRIOS EM CONSTRUÇÃO (unidade): 5

Descrição:

Execução de projetos, gerenciamento geral e construção de reservatórios de retenção nas 22 unidades gerenciais de recursos
hídricos do Estado de São Paulo.

AÇÃO
18.541.3907.4029

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VÁRZEAS

9.530.341
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

9.530.341

1

TESOURO DO ESTADO

4

PRÓPRIOS

PRODUTO:

INTERVENÇÕES (unidade): 12

Descrição:

Preservação, conservação e manutenção de várzeas e parques destinados à prevenção e controle de enchentes.

498
002456563135317

19.318.753

9.331.340
199.001


Proposta Orçamentária 2014

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
18.544.3907.1021

GRUPO DE DESPESA

4

135.060.837
INVESTIMENTOS

135.060.837

1

TESOURO DO ESTADO

4

PRÓPRIOS

5

VINCULADOS FEDERAIS

3.261.753

7

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

22.400.000

100.600.000
8.799.084

PRODUTO:

INTERVENÇÕES (unidade): 2

Descrição:

Execução de estudos, projetos, gerenciamento, serviços de desassoreamento, limpeza e manutenção, execução de obras de
interligações, canalizações, proteção e reconstituição dos taludes e margens, retificação de rios, córregos e travessias quando
relacionados à melhoria das condições de escoamento de canais e corpos d´água do Estado.

AÇÃO
18.544.3907.1596

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ATENDIMENTO AOS MUNICÍPIOS

4

11.378.126
INVESTIMENTOS

4

11.378.126
PRÓPRIOS

11.378.126

PRODUTO:

ATENDIMENTOS (unidade): 75

Descrição:

Realização direta ou mediante a contratação de terceiros, ou ainda mediante convênios, de estudos, projetos, serviços e obras
de infraestrutura nas áreas de recursos hídricos, saneamento e energia supletiva, envolvendo perfuração de poços profundos,
construção de travessias e de galerias de águas pluviais, combate à erosão, regularização e canalização de rios e córregos e
manutenção, limpeza e desassoreamento de corpos d'água.

AÇÃO
18.544.3907.2301

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

PARQUE VÁRZEAS DO TIETÊ

102.946.970
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

979.744
TESOURO DO ESTADO

4

979.744

INVESTIMENTOS

101.967.226

1

TESOURO DO ESTADO

24.020.256

7

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

77.946.970

PRODUTO:

INTERVENÇÕES (unidade): 4

Descrição:

Implantação do Parque Linear do Rio Tietê, entre a Barragem da Penha, em São Paulo, até sua nascente em Salesópolis.

AÇÃO
18.544.3907.2500

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

MACRODRENAGEM DO RIO BAQUIRIVU-GUAÇU

4

104.000.000
INVESTIMENTOS

104.000.000

1

TESOURO DO ESTADO

70.000.000

7

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

34.000.000

PRODUTO:

INTERVENÇÕES (unidade): 3

Descrição:

Realização de intervenções de controle e contenção de eventos de cheias na RMSP, previstos no Plano Diretor da Macrodrenagem do
Alto Tietê – PDMAT, contemplando entre outros, o controle de vazões do rio Baquirivu-Guaçu, implantação de áreas de retenção de
cheias, (piscinões), canalização 20 km do rio e desenvolvimento gradativo de um Parque Linear.

AÇÃO
18.544.3907.4033

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

MANUTENÇÃO, OPERAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE ESTRUTURAS
HIDRÁULICAS

28.000.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

28.000.000
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

ESTRUTURAS HIDRÁULICAS ATENDIDAS (unidade): 1

Descrição:

Execução de serviços e obras nas barragens, estruturas hidráulicas e em equipamentos eletromecânicos.

AÇÃO
18.544.3907.6157

GRUPO DE DESPESA

174.671.120
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

1

174.671.120
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

MATERIAL RETIRADO (m³): 2.260.000

Descrição:

Remoção de material e execução de serviço de desassoreamento

PROGRAMA:

3913

PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS
AÇÃO

04.128.3913.5399

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO
639.018

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

4

572.000
PRÓPRIOS

4

174.671.120

21.419.342

DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E CAPACITAÇÃO PARA O
USO RACIONAL DOS REC. HÍDRICOS

3

28.000.000

FONTE DE RECURSO

MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DA CALHA DO TIETÊ

3

INVESTIMENTOS

4

572.000
67.018

PRÓPRIOS

67.018

PRODUTO:

EVENTOS (unidade): 2

Descrição:

Fomento ao desenvolvimento e divulgação de tecnologia para o uso racional e sustentável de recursos hídricos, superficiais e
subterrâneos, incluindo a capacitação de pessoal, visando uma participação mais ativa e qualificada no planejamento e na
administração dos recursos hídricos do Estado.

499
002456563135317

FONTE DE RECURSO

SERVIÇOS E OBRAS DE INFRAESTRUTURA HÍDRICA E
COMBATE A ENCHENTES


Proposta Orçamentária 2014

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
18.126.3913.5416

GRUPO DE DESPESA

4.267.800
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
4

3.224.000
PRÓPRIOS

4

INVESTIMENTOS

4

3.224.000
1.043.800

PRÓPRIOS

1.043.800

PRODUTO:

POSTOS DE MONITORAMENTO (unidade): 50

Descrição:

Modernização, adequação, ampliação, operação e manutenção das redes: hidrométrica, sedimentométrica, piezométrica
telemétrica; operação de sistema de alerta contra enchentes, radar meteorológico e redes telemétricas automatizadas.

AÇÃO
18.544.3913.1624

GRUPO DE DESPESA

13.902.066
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

4

3.665.150
PRÓPRIOS

4

e

FONTE DE RECURSO

CONTROLE DO USO DAS ÁGUAS SUPERFICIAIS E
SUBTERRÂNEAS

3

INVESTIMENTOS

3.665.150
10.236.916

1

TESOURO DO ESTADO

4

PRÓPRIOS

10.000.000
236.916

PRODUTO:

OUTORGAS (unidade): 3.000

Descrição:

Desenvolvimento, normatização e aplicação dos instrumentos de outorga de direito de uso, fiscalização e cobrança pelo uso da
água e cadastramento de usuários.

AÇÃO
18.544.3913.1625

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

PLANEJAMENTO DE RECURSOS HÍDRICOS

2.610.458
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
4

2.014.000
PRÓPRIOS

4

INVESTIMENTOS

4

2.014.000
596.458

PRÓPRIOS

596.458

PRODUTO:

RELATÓRIOS (unidade): 6

Descrição:

Elaboração de planos, projetos, estudos e execução de ações para aproveitamento, proteção, recuperação e controle dos recursos
hídricos superficiais e subterrâneos nas bacias hidrográficas do Estado e sistematização e divulgação de informações de
disponibilidade e uso dos recursos hídricos, em consonância com as diretrizes da Política Estadual de Recursos Hídricos.

PROGRAMA:

3931

GESTÃO ADMINISTRATIVA EM SANEAMENTO E RECURSOS HÍDRICOS
AÇÃO

17.122.3931.5871

GRUPO DE DESPESA

373.273.674
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1

311.337.831
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

373.273.674

FONTE DE RECURSO

GESTÃO ADMINISTRATIVA

1

311.337.831
61.935.843

1

TESOURO DO ESTADO

57.625.826

4

PRÓPRIOS

4.310.017

PRODUTO:

UNIDADES ADMINISTRADAS (unidade): 2

Descrição:

Disponibilização de infraestrutura, suporte de recursos humanos, materiais, tecnologia e logística.

PROGRAMA:

3932

PLANEJAMENTO E PROMOÇÃO DO SANEAMENTO NO ESTADO
AÇÃO

17.121.3932.2144

GRUPO DE DESPESA

55.000.030
FONTE DE RECURSO

APOIO À ELABORAÇÃO E EXEC.DOS INSTRUM. DE
PLANEJAMENTO E GESTÃO EM SANEAMENTO

10
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

10
TESOURO DO ESTADO

10

PRODUTO:

PLANOS DE SANEAMENTO ELABORADOS (unidade):

Descrição:

Apoio aos municípios paulistas para a elaboração de planos municipais de saneamento e sua integração em planos regionais, tendo
como referência as unidades hidrográficas de gerenciamento de recursos hídricos.

AÇÃO
17.511.3932.2080

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

SANEAMENTO RURAL E DE PEQUENAS LOCALIDADES
ISOLADAS

4

10
INVESTIMENTOS

1

10
TESOURO DO ESTADO

10

PRODUTO:

DOMICÍLIOS ATENDIDOS (unidade):

Descrição:

Implantação e ampliação de sistemas individuais e coletivos de abastecimento de água e esgotamento sanitário com segurança
sanitária e garantia de continuidade de operação e manutenção dos sistemas.

500
002456563135317

FONTE DE RECURSO

MONITORAMENTO DOS RECURSOS HÍDRICOS


Proposta Orçamentária 2014

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
17.512.3932.2145

GRUPO DE DESPESA

5.000.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

300.000
TESOURO DO ESTADO

4

INVESTIMENTOS

1

300.000
4.700.000

TESOURO DO ESTADO

4.700.000

PRODUTO:

ATENDIMENTOS (unidade): 13

Descrição:

Transferência de recursos financeiros para execução de obras e serviços de saneamento básico em municípios não operados pela
SABESP.

AÇÃO
17.541.3932.1154

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

OPERACIONALIZAÇÃO DO FUNDO ESTADUAL DE SANEAMENTO
- FESAN

4

10
INVESTIMENTOS

1

10
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

CONTRATOS DE FINANCIAMENTO (unidade):

Descrição:

Suporte financeiro a projetos para implementação da Política Estadual de Saneamento.

AÇÃO
18.541.3932.2081

GRUPO DE DESPESA

50.000.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

2.149.315

1

TESOURO DO ESTADO

7

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

4

10

FONTE DE RECURSO

RECUPERAÇÃO DAS ÁGUAS PAULISTAS

3

INVESTIMENTOS

873.388
1.275.927
47.850.685

1

TESOURO DO ESTADO

19.126.612

7

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

28.724.073

PRODUTO:

INTERVENÇÕES (unidade): 12

Descrição:

Apoio a projetos de saneamento básico, que contribuam para a ampliação da disponibilidade hídrica no Estado, a melhoria da
qualidade das águas e o desenvolvimento institucional de prestadores de serviços nas unidades de gerenciamento de recursos
hídricos com maior escassez hídrica. O Programa Reágua, privilegiando o atendimento a municípios com população socialmente mais
vulnerável, inclui controle de perdas e redução do consumo, reuso de efluentes tratados, otimização de sistemas de esgotos e
capacitação técnico-operacional.

PROGRAMA:

3934

GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS

150.040.814

AÇÃO
18.544.3934.1153

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

OPERACIONALIZAÇÃO DO FUNDO ESTADUAL DE RECURSOS
HÍDRICOS-FEHIDRO

62.230.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
2

622.300
VINCULADOS ESTADUAIS

4

INVESTIMENTOS

2

622.300
61.607.700

VINCULADOS ESTADUAIS

61.607.700

PRODUTO:

CONTRATOS ASSINADOS (unidade): 300

Descrição:

Financiamento de ações previstas no Plano Estadual de Recursos Hídricos e nos planos de bacias hidrográficas, mediante
indicação realizada pelos colegiados do Sistema Estadual de Gerenciamento de Recursos Hídricos com recursos do Fundo Estadual
de Recursos Hídricos, excluídos os provenientes da cobrança pelo uso da água.

AÇÃO
18.544.3934.2465

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

FINANCIAMENTO DE AÇÕES NA BACIA ALTO TIETÊ
C/RECURSOS DE COBRANÇA DO USO DA ÁGUA

40.000.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
2

400.000
VINCULADOS ESTADUAIS

4

INVESTIMENTOS

2

400.000
39.600.000

VINCULADOS ESTADUAIS

39.600.000

PRODUTO:

CONTRATOS ASSINADOS (unidade): 28

Descrição:

Financiamento de ações na Bacia Hidrográfica Alto Tietê - AT, mediante indicação dos colegiados do Sistema Estadual de
Gerenciamento de Recursos Hídricos e utilização de recursos provenientes da cobrança pelo uso da água, de acordo com o
estabelecido pela Lei n° 12.183, de 2005.

AÇÃO
18.544.3934.2466

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

FINANCIAMENTO DE AÇÕES NA BACIA PARAÍBA DO
SUL-RECURSOS COBRANÇA DO USO DA ÁGUA

3.700.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
2

37.000
VINCULADOS ESTADUAIS

4

INVESTIMENTOS

2

37.000
3.663.000

VINCULADOS ESTADUAIS

3.663.000

PRODUTO:

CONTRATOS ASSINADOS (unidade): 10

Descrição:

Financiamento de ações na Bacia Hidrográfica Paraíba do Sul - PS, mediante indicação dos colegiados do Sistema Estadual de
Gerenciamento de Recursos Hídricos e utilização de recursos provenientes da cobrança pelo uso da água, de acordo com o
estabelecido pela Lei n° 12.183, de 2005.

501
002456563135317

FONTE DE RECURSO

SANEBASE- DESENVOLVIMENTO DE SANEAMENTO BÁSICO


Proposta Orçamentária 2014

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
18.544.3934.2467

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

FINANCIAMENTO DE AÇÕES NA BACIA BAIXADA SANTISTA RECURSOS COBRANÇA USO DA ÁGUA

9.900.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
2

99.000
VINCULADOS ESTADUAIS

4

INVESTIMENTOS

2

99.000
9.801.000

VINCULADOS ESTADUAIS

9.801.000

PRODUTO:

CONTRATOS ASSINADOS (unidade): 30

Descrição:

Financiamento de ações na Bacia Hidrográfica Baixada Santista - BS, mediante indicação dos colegiados do Sistema Estadual de
Gerenciamento de Recursos Hídricos e utilização de recursos provenientes da cobrança pelo uso da água, de acordo com o
estabelecido pela Lei n° 12.183, de 2005.

AÇÃO
18.544.3934.2468

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

FINANCIAMENTO DE AÇÕES NA BACIA SOROCABA E MÉDIO
TIETÊ C/COBRANÇA DO USO DA ÁGUA

8.470.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
2

84.700
VINCULADOS ESTADUAIS

4

INVESTIMENTOS

2

84.700
8.385.300

VINCULADOS ESTADUAIS

8.385.300

PRODUTO:

CONTRATOS ASSINADOS (unidade): 28

Descrição:

Financiamento de ações na Bacia Hidrográfica Sorocaba e Médio Tietê - SMT, mediante indicação dos colegiados do Sistema
Estadual de Gerenciamento de Recursos Hídricos e utilização de recursos provenientes da cobrança pelo uso da água, de acordo
com o estabelecido pela Lei n° 12.183, de 2005.

AÇÃO
18.544.3934.2469

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

FINANCIAMENTO DE AÇÕES NA BACIA
PIRACICABA/CAPIVARI/JUNDIAÍ-COBRANÇA DO USO ÁGUA

18.576.945
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
2

185.769
VINCULADOS ESTADUAIS

4

INVESTIMENTOS

2

185.769
18.391.176

VINCULADOS ESTADUAIS

18.391.176

PRODUTO:

CONTRATOS ASSINADOS (unidade): 58

Descrição:

Financiamento de ações na Bacia Hidrográfica Piracicaba, Capivari, Jundiaí - PCJ, mediante indicação dos colegiados do Sistema
Estadual de Gerenciamento de Recursos Hídricos e utilização de recursos provenientes da cobrança pelo uso da água, de acordo
com o estabelecido pela Lei n° 12.183, de 2005.

AÇÃO
18.544.3934.2485

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

FINANCIAMENTO DE AÇÕES NA BACIA BAIXO TIETÊ –
COBRANÇA DO USO DA ÁGUA

4.467.982
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
2

44.680
VINCULADOS ESTADUAIS

4

INVESTIMENTOS

2

44.680
4.423.302

VINCULADOS ESTADUAIS

4.423.302

PRODUTO:

CONTRATOS ASSINADOS (unidade): 15

Descrição:

Financiamento de ações na Bacia Hidrográfica Baixo Tietê, mediante indicação dos colegiados do Sistema Estadual de
Gerenciamento de Recursos Hídricos – FEHIDRO e utilização de recursos provenientes da cobrança pelo uso da água, de acordo com
o estabelecido pela Lei nº 12.183, de 2005.

AÇÃO
18.544.3934.5946

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

IMPLEMENTAÇÃO DOS INSTRUMENTOS DA POLÍTICA
ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS

2.695.887
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

1.734.660
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

1.734.660
961.227

TESOURO DO ESTADO

961.227

PRODUTO:

RELATÓRIOS PRODUZIDOS (unidade): 1

Descrição:

Elaboração de relatórios de situação e do Plano Estadual de Recursos Hídricos; estudos para enquadramento dos corpos d'água;
revisão dos manuais de custeio e investimento; elaboração de pareceres e manuais técnicos.

PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
- Planejar e executar as políticas estaduais de recursos hídricos e saneamento básico em todo o
território do Estado de São Paulo;
- Elaborar, desenvolver e implementar planos e programas de apoio aos municípios do Estado nas áreas de
sua atuação;
- Coordenar e supervisionar o Sistema Integrado de Gerenciamento de Recursos Hídricos - SIGRH e a
aplicação dos instrumentos da Política Estadual de Recursos Hídricos.

502
002456563135317


Proposta Orçamentária 2014

Governo do Estado de São Paulo

#239001 - SECRET. DE SANEAMENTO E RECURSOS HÍDRICOS#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 39000 - SECRET. DE SANEAMENTO E RECURSOS HÍDRICOS
UNIDADE: 39001 - SECRET. DE SANEAMENTO E RECURSOS HÍDRICOS
ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL

653.773.475

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA
0001 - PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA
0102 - OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM COMPLEMENTAÇÃO
3904 - SANEAMENTO PARA TODOS
3906 - SANEAMENTO AMBIENTAL EM MANANCIAIS DE INTERESSE REGIONAL
3931 - GESTÃO ADMINISTRATIVA EM SANEAMENTO E RECURSOS HÍDRICOS
3932 - PLANEJAMENTO E PROMOÇÃO DO SANEAMENTO NO ESTADO
3934 - GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS

1.000
19.318.753
168.600.000
161.029.460
99.783.418
55.000.030
150.040.814

FUNÇÃO
17 - SANEAMENTO
18 - GESTÃO AMBIENTAL

453.732.661
200.040.814

SUBFUNÇÃO
121 - PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
273 - PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR
511 - SANEAMENTO BÁSICO RURAL
512 - SANEAMENTO BÁSICO URBANO
541 - PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
544 - RECURSOS HÍDRICOS
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

FONTE DE RECURSO
1

2

5

7

10
99.783.418
19.318.753
10
173.601.000
211.029.470
150.040.814

TESOURO DO ESTADO
VINCULADOS ESTADUAIS
VINCULADOS FEDERAIS
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
TOTAL

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

89.933.446
743.305

59.297.978
1.473.449

1.000

6.844.309

27.823.359
145.871.478
144.173.460
177.611.691

177.055.783
148.088.232
144.173.460
184.456.000

90.676.751

67.615.736

495.479.988

1.000

653.773.475

TOTAL

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

DOTAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

0001

PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA

1.000

AÇÃO
17.512.0001.1605

GRUPO DE DESPESA

5

1.000
INVERSOES FINANCEIRAS

1

1.000
TESOURO DO ESTADO

PROGRAMA:

0102

OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM COMPLEMENTAÇÃO
AÇÃO

17.273.0102.4551

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO
19.318.753

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

19.318.753

1

TESOURO DO ESTADO

2

VINCULADOS ESTADUAIS

PRODUTO:

18.575.448
743.305

INATIVOS ATENDIDOS (unidade): 2.774

PROGRAMA:

3904

SANEAMENTO PARA TODOS

168.600.000

AÇÃO
17.512.3904.1597

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ÁGUA LIMPA

4

148.600.000
INVESTIMENTOS

148.600.000

1

TESOURO DO ESTADO

7

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

PRODUTO:

1.000

19.318.753

COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES LEI
200/74 - SABESP

1

ATENDIMENTOS (unidade): 31

503
002456563135317

FONTE DE RECURSO

SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA COMPANHIA DE SANEAMENTO
BÁSICO DO ESTADO S.PAULO - SABESP

1.000.000
147.600.000


Proposta Orçamentária 2014

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
17.512.3904.2461

GRUPO DE DESPESA

20.000.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1
PRODUTO:

20.000.000
TESOURO DO ESTADO

20.000.000

RAMAIS INTRADOMICILIARES EXECUTADOS (unidade): 10.000

PROGRAMA:

3906

SANEAMENTO AMBIENTAL EM MANANCIAIS DE INTERESSE REGIONAL
AÇÃO

17.541.3906.1599

GRUPO DE DESPESA

161.029.460

FONTE DE RECURSO

RECUPERAÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS MANANCIAIS DO ALTO
TIETÊ

161.029.460
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

12.571.655

1

TESOURO DO ESTADO

7

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

4

INVESTIMENTOS

7.003.273
5.568.382
148.457.805

1

TESOURO DO ESTADO

2.996.727

5

VINCULADOS FEDERAIS

144.173.460

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

1.287.618

7
PRODUTO:

INTERVENÇÕES CONTRATADAS (unidade): 5

PROGRAMA:

3931

GESTÃO ADMINISTRATIVA EM SANEAMENTO E RECURSOS HÍDRICOS
AÇÃO

17.122.3931.5871

GRUPO DE DESPESA

99.783.418
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

1

3932

17.121.3932.2144

PLANEJAMENTO E PROMOÇÃO DO SANEAMENTO NO ESTADO
GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO
10

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

1

10
TESOURO DO ESTADO

10

PLANOS DE SANEAMENTO ELABORADOS (unidade):

AÇÃO
17.511.3932.2080

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

SANEAMENTO RURAL E DE PEQUENAS LOCALIDADES
ISOLADAS

10

4

INVESTIMENTOS

1

10
TESOURO DO ESTADO

10

DOMICÍLIOS ATENDIDOS (unidade):

AÇÃO
17.512.3932.2145

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

SANEBASE- DESENVOLVIMENTO DE SANEAMENTO BÁSICO

5.000.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

300.000
TESOURO DO ESTADO

4

INVESTIMENTOS

1

300.000
4.700.000

TESOURO DO ESTADO

4.700.000

ATENDIMENTOS (unidade): 13

AÇÃO
17.541.3932.1154

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

OPERACIONALIZAÇÃO DO FUNDO ESTADUAL DE SANEAMENTO
- FESAN

4

10
INVESTIMENTOS

1
PRODUTO:

30.160.080

55.000.030

APOIO À ELABORAÇÃO E EXEC.DOS INSTRUM. DE
PLANEJAMENTO E GESTÃO EM SANEAMENTO

3

PRODUTO:

30.160.080
TESOURO DO ESTADO

AÇÃO

PRODUTO:

69.623.338

UNIDADES ADMINISTRADAS (unidade): 1

PROGRAMA:

PRODUTO:

69.623.338
TESOURO DO ESTADO

3

PRODUTO:

99.783.418

FONTE DE RECURSO

GESTÃO ADMINISTRATIVA

1

10
TESOURO DO ESTADO

CONTRATOS DE FINANCIAMENTO (unidade):

504
002456563135317

FONTE DE RECURSO

PRÓ-CONEXÃO

10


Proposta Orçamentária 2014

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
18.541.3932.2081

GRUPO DE DESPESA

50.000.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

2.149.315

1

TESOURO DO ESTADO

7

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

4

INVESTIMENTOS

873.388
1.275.927
47.850.685

1

TESOURO DO ESTADO

19.126.612

7

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

28.724.073

PRODUTO:

INTERVENÇÕES (unidade): 12

PROGRAMA:

3934

GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS

150.040.814

AÇÃO
18.544.3934.1153

GRUPO DE DESPESA

62.230.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

2
INVESTIMENTOS

2

VINCULADOS ESTADUAIS

AÇÃO

GRUPO DE DESPESA

40.000.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

2
INVESTIMENTOS

2

VINCULADOS ESTADUAIS

18.544.3934.2466

GRUPO DE DESPESA

39.600.000

FONTE DE RECURSO

FINANCIAMENTO DE AÇÕES NA BACIA PARAÍBA DO
SUL-RECURSOS COBRANÇA DO USO DA ÁGUA

3.700.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
2

37.000
VINCULADOS ESTADUAIS

4

INVESTIMENTOS

2

37.000
3.663.000

VINCULADOS ESTADUAIS

3.663.000

CONTRATOS ASSINADOS (unidade): 10

AÇÃO
18.544.3934.2467

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

FINANCIAMENTO DE AÇÕES NA BACIA BAIXADA SANTISTA RECURSOS COBRANÇA USO DA ÁGUA

9.900.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
2

99.000
VINCULADOS ESTADUAIS

4

INVESTIMENTOS

2

99.000
9.801.000

VINCULADOS ESTADUAIS

9.801.000

CONTRATOS ASSINADOS (unidade): 30

AÇÃO
18.544.3934.2468

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

FINANCIAMENTO DE AÇÕES NA BACIA SOROCABA E MÉDIO
TIETÊ C/COBRANÇA DO USO DA ÁGUA

8.470.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
2

84.700
VINCULADOS ESTADUAIS

4

INVESTIMENTOS

2

84.700
8.385.300

VINCULADOS ESTADUAIS

8.385.300

CONTRATOS ASSINADOS (unidade): 28

AÇÃO
18.544.3934.2469

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

FINANCIAMENTO DE AÇÕES NA BACIA
PIRACICABA/CAPIVARI/JUNDIAÍ-COBRANÇA DO USO ÁGUA

18.576.945
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
2

185.769
VINCULADOS ESTADUAIS

4

INVESTIMENTOS

2
PRODUTO:

400.000
39.600.000

CONTRATOS ASSINADOS (unidade): 28

AÇÃO

PRODUTO:

400.000
VINCULADOS ESTADUAIS

4

PRODUTO:

61.607.700

FONTE DE RECURSO

FINANCIAMENTO DE AÇÕES NA BACIA ALTO TIETÊ
C/RECURSOS DE COBRANÇA DO USO DA ÁGUA

3

PRODUTO:

622.300
61.607.700

CONTRATOS ASSINADOS (unidade): 300

18.544.3934.2465

PRODUTO:

622.300
VINCULADOS ESTADUAIS

4

PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

OPERACIONALIZAÇÃO DO FUNDO ESTADUAL DE RECURSOS
HÍDRICOS-FEHIDRO

3

185.769
18.391.176

VINCULADOS ESTADUAIS
CONTRATOS ASSINADOS (unidade): 58

505
002456563135317

FONTE DE RECURSO

RECUPERAÇÃO DAS ÁGUAS PAULISTAS

18.391.176


Proposta Orçamentária 2014

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
18.544.3934.2485

GRUPO DE DESPESA

4.467.982
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
2

INVESTIMENTOS

2

VINCULADOS ESTADUAIS

18.544.3934.5946

GRUPO DE DESPESA

4.423.302

FONTE DE RECURSO

IMPLEMENTAÇÃO DOS INSTRUMENTOS DA POLÍTICA
ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS

2.695.887
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

1.734.660
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1
RELATÓRIOS PRODUZIDOS (unidade): 1

1.734.660
961.227

TESOURO DO ESTADO

506
002456563135317

44.680
4.423.302

CONTRATOS ASSINADOS (unidade): 15

AÇÃO

PRODUTO:

44.680
VINCULADOS ESTADUAIS

4

PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

FINANCIAMENTO DE AÇÕES NA BACIA BAIXO TIETÊ –
COBRANÇA DO USO DA ÁGUA

961.227


Proposta Orçamentária 2014

Governo do Estado de São Paulo

#239055 - DEPTO. DE ÁGUAS E ENERGIA ELÉTRICA - DAEE#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 39000 - SECRET. DE SANEAMENTO E RECURSOS HÍDRICOS
UNIDADE: 39055 - DEPTO. DE ÁGUAS E ENERGIA ELÉTRICA - DAEE
ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL

1.057.333.424

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA
0000 - ENCARGOS GERAIS
3904 - SANEAMENTO PARA TODOS
3907 - INFRAESTRUTURA HÍDRICA, COMBATE ÀS ENCHENTES E SANEAMENTO
3913 - PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS
3931 - GESTÃO ADMINISTRATIVA EM SANEAMENTO E RECURSOS HÍDRICOS

83.112.135
10
679.311.681
21.419.342
273.490.256

FUNÇÃO
04 - ADMINISTRAÇÃO
17 - SANEAMENTO
18 - GESTÃO AMBIENTAL
28 - ENCARGOS ESPECIAIS

639.018
273.490.266
700.092.005
83.112.135

SUBFUNÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
512 - SANEAMENTO BÁSICO URBANO
541 - PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
544 - RECURSOS HÍDRICOS
844 - SERVIÇO DA DÍVIDA EXTERNA
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

FONTE DE RECURSO
1

4

5

7

273.490.256
4.267.800
639.018
10
123.254.628
572.569.577
83.112.135

TESOURO DO ESTADO
PRÓPRIOS
VINCULADOS FEDERAIS
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
TOTAL

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

241.714.493

20.127.580

293.997.950
13.984.168

251.070.256
22.121.412
16.986.040
134.346.970

62.984.555

869.894.834
36.105.580
16.986.040
134.346.970

241.714.493

20.127.580

307.982.118

424.524.678

62.984.555

1.057.333.424

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

DOTAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

0000

ENCARGOS GERAIS

83.112.135

AÇÃO
28.844.0000.5141

GRUPO DE DESPESA

83.112.135
JUROS E ENCARGOS DA
DIVIDA

2
1

AMORTIZACAO DE DIVIDA

1

20.127.580
62.984.555

TESOURO DO ESTADO

62.984.555

Pagamento de encargos da dívida pública externa.

PROGRAMA:

3904

SANEAMENTO PARA TODOS

10

AÇÃO
17.512.3904.1597

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ÁGUA LIMPA

4

10
INVESTIMENTOS

4

10
PRÓPRIOS

10

PRODUTO:

ATENDIMENTOS (unidade):

Descrição:

Implantação de sistemas de afastamento, tratatamento e disposição final adequada de esgotos domésticos nos municípios
elegíveis, bem como acompanhar e dar suporte técnico às obras, em todas as suas fases de implantação, incluindo a operação e
manutenção dos sistemas.

PROGRAMA:

3907

INFRAESTRUTURA HÍDRICA, COMBATE ÀS ENCHENTES E SANEAMENTO

507
002456563135317

20.127.580
TESOURO DO ESTADO

6

Descrição:

FONTE DE RECURSO

PAGAMENTO DA DÍVIDA PÚBLICA EXTERNA

679.311.681


Proposta Orçamentária 2014

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
18.541.3907.1573

GRUPO DE DESPESA

113.724.287
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

53.550.000
TESOURO DO ESTADO

4

INVESTIMENTOS

53.550.000
60.174.287

1

TESOURO DO ESTADO

46.450.000

5

VINCULADOS FEDERAIS

13.724.287

PRODUTO:

RESERVATÓRIOS EM CONSTRUÇÃO (unidade): 5

Descrição:

Execução de projetos, gerenciamento geral e construção de reservatórios de retenção nas 22 unidades gerenciais de recursos
hídricos do Estado de São Paulo.

AÇÃO
18.541.3907.4029

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VÁRZEAS

9.530.341
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

9.530.341

1

TESOURO DO ESTADO

4

PRÓPRIOS

PRODUTO:

INTERVENÇÕES (unidade): 12

Descrição:

Preservação, conservação e manutenção de várzeas e parques destinados à prevenção e controle de enchentes.

AÇÃO
18.544.3907.1021

GRUPO DE DESPESA

9.331.340
199.001

FONTE DE RECURSO

SERVIÇOS E OBRAS DE INFRAESTRUTURA HÍDRICA E
COMBATE A ENCHENTES

4

135.060.837
INVESTIMENTOS

135.060.837

1

TESOURO DO ESTADO

4

PRÓPRIOS

5

VINCULADOS FEDERAIS

3.261.753

7

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

22.400.000

100.600.000
8.799.084

PRODUTO:

INTERVENÇÕES (unidade): 2

Descrição:

Execução de estudos, projetos, gerenciamento, serviços de desassoreamento, limpeza e manutenção, execução de obras de
interligações, canalizações, proteção e reconstituição dos taludes e margens, retificação de rios, córregos e travessias quando
relacionados à melhoria das condições de escoamento de canais e corpos d´água do Estado.

AÇÃO
18.544.3907.1596

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ATENDIMENTO AOS MUNICÍPIOS

4

11.378.126
INVESTIMENTOS

4

11.378.126
PRÓPRIOS

11.378.126

PRODUTO:

ATENDIMENTOS (unidade): 75

Descrição:

Realização direta ou mediante a contratação de terceiros, ou ainda mediante convênios, de estudos, projetos, serviços e obras
de infraestrutura nas áreas de recursos hídricos, saneamento e energia supletiva, envolvendo perfuração de poços profundos,
construção de travessias e de galerias de águas pluviais, combate à erosão, regularização e canalização de rios e córregos e
manutenção, limpeza e desassoreamento de corpos d'água.

AÇÃO
18.544.3907.2301

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

PARQUE VÁRZEAS DO TIETÊ

102.946.970
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

979.744
TESOURO DO ESTADO

4

INVESTIMENTOS

979.744
101.967.226

1

TESOURO DO ESTADO

24.020.256

7

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

77.946.970

PRODUTO:

INTERVENÇÕES (unidade): 4

Descrição:

Implantação do Parque Linear do Rio Tietê, entre a Barragem da Penha, em São Paulo, até sua nascente em Salesópolis.

AÇÃO
18.544.3907.2500

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

MACRODRENAGEM DO RIO BAQUIRIVU-GUAÇU

4

104.000.000
INVESTIMENTOS

104.000.000

1

TESOURO DO ESTADO

70.000.000

7

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

34.000.000

PRODUTO:

INTERVENÇÕES (unidade): 3

Descrição:

Realização de intervenções de controle e contenção de eventos de cheias na RMSP, previstos no Plano Diretor da Macrodrenagem do
Alto Tietê – PDMAT, contemplando entre outros, o controle de vazões do rio Baquirivu-Guaçu, implantação de áreas de retenção de
cheias, (piscinões), canalização 20 km do rio e desenvolvimento gradativo de um Parque Linear.

AÇÃO
18.544.3907.4033

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

MANUTENÇÃO, OPERAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE ESTRUTURAS
HIDRÁULICAS

28.000.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

28.000.000
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

ESTRUTURAS HIDRÁULICAS ATENDIDAS (unidade): 1

Descrição:

Execução de serviços e obras nas barragens, estruturas hidráulicas e em equipamentos eletromecânicos.

508
002456563135317

FONTE DE RECURSO

IMPLANTAÇÃO DE RESERVATÓRIOS DE RETENÇÃO PISCINÕES

28.000.000


Proposta Orçamentária 2014

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
18.544.3907.6157

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DA CALHA DO TIETÊ

174.671.120
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

174.671.120
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

MATERIAL RETIRADO (m³): 2.260.000

Descrição:

Remoção de material e execução de serviço de desassoreamento

PROGRAMA:

3913

PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS
AÇÃO

04.128.3913.5399

GRUPO DE DESPESA

21.419.342
FONTE DE RECURSO

DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E CAPACITAÇÃO PARA O
USO RACIONAL DOS REC. HÍDRICOS

639.018
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
4

572.000
PRÓPRIOS

4

174.671.120

INVESTIMENTOS

4

572.000
67.018

PRÓPRIOS

67.018

PRODUTO:

EVENTOS (unidade): 2

Descrição:

Fomento ao desenvolvimento e divulgação de tecnologia para o uso racional e sustentável de recursos hídricos, superficiais e
subterrâneos, incluindo a capacitação de pessoal, visando uma participação mais ativa e qualificada no planejamento e na
administração dos recursos hídricos do Estado.

AÇÃO
18.126.3913.5416

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

MONITORAMENTO DOS RECURSOS HÍDRICOS

4.267.800
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
4

3.224.000
PRÓPRIOS

4

INVESTIMENTOS

4

3.224.000
1.043.800

PRÓPRIOS

1.043.800

PRODUTO:

POSTOS DE MONITORAMENTO (unidade): 50

Descrição:

Modernização, adequação, ampliação, operação e manutenção das redes: hidrométrica, sedimentométrica, piezométrica
telemétrica; operação de sistema de alerta contra enchentes, radar meteorológico e redes telemétricas automatizadas.

AÇÃO
18.544.3913.1624

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

CONTROLE DO USO DAS ÁGUAS SUPERFICIAIS E
SUBTERRÂNEAS

13.902.066
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
4

3.665.150
PRÓPRIOS

4

e

INVESTIMENTOS

3.665.150
10.236.916

1

TESOURO DO ESTADO

4

PRÓPRIOS

10.000.000
236.916

PRODUTO:

OUTORGAS (unidade): 3.000

Descrição:

Desenvolvimento, normatização e aplicação dos instrumentos de outorga de direito de uso, fiscalização e cobrança pelo uso da
água e cadastramento de usuários.

AÇÃO
18.544.3913.1625

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

PLANEJAMENTO DE RECURSOS HÍDRICOS

2.610.458
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
4

2.014.000
PRÓPRIOS

4

INVESTIMENTOS

4

2.014.000
596.458

PRÓPRIOS

596.458

PRODUTO:

RELATÓRIOS (unidade): 6

Descrição:

Elaboração de planos, projetos, estudos e execução de ações para aproveitamento, proteção, recuperação e controle dos recursos
hídricos superficiais e subterrâneos nas bacias hidrográficas do Estado e sistematização e divulgação de informações de
disponibilidade e uso dos recursos hídricos, em consonância com as diretrizes da Política Estadual de Recursos Hídricos.

PROGRAMA:

3931

GESTÃO ADMINISTRATIVA EM SANEAMENTO E RECURSOS HÍDRICOS
AÇÃO

17.122.3931.5871

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

GESTÃO ADMINISTRATIVA

273.490.256
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

241.714.493
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

273.490.256

241.714.493
31.775.763

1

TESOURO DO ESTADO

27.465.746

4

PRÓPRIOS

4.310.017

PRODUTO:

UNIDADES ADMINISTRADAS (unidade): 1

Descrição:

Disponibilização de infraestrutura, suporte de recursos humanos, materiais, tecnologia e logística.

PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
- Estabelecer a política de utilização dos recursos hídricos, tendo em vista o desenvolvimento integral
das bacias hidrográficas;

509
002456563135317


Proposta Orçamentária 2014

Governo do Estado de São Paulo

- Planejar e desenvolver estudos e projetos, bem como executar serviços e obras relativos ao
aproveitamento integral dos recursos hídricos, diretamente ou mediante convênio ou contrato com
terceiros;
- Desenvolver a ecologia, promover a defesa do meio ambiente e executar serviços e obras de saneamento;
- Administrar as águas subterrâneas do Estado, nos campos de pesquisa, captação, fiscalização, extração
e acompanhamento de sua interação com águas superficiais e com o ciclo hidrológico;
- Colaborar com órgãos federais, estaduais e municipais e prestar, quando solicitada, assistência aos
municípios, em matéria de sua competência.

510
002456563135317


Proposta Orçamentária 2014

Governo do Estado de São Paulo

#140000 - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO#1

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 40000 - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

1.101.246.801

RESUMO DO ÓRGÃO
PROGRAMA
0000 - ENCARGOS GERAIS
4001 - ADVOCACIA DO ESTADO
4004 - GESTÃO DO CENTRO DE ESTUDOS
4407 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO PARA EXCELÊNCIA DA GESTÃO

300.000.000
677.935.567
79.041.208
44.270.026

FUNÇÃO
03 - ESSENCIAL À JUSTIÇA

1.101.246.801

SUBFUNÇÃO
092 - REPRESENTAÇÃO JUDICIAL EXTRAJUDICIAL
126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

677.935.567
44.270.026
79.041.208
300.000.000

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
40001 - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

FONTE DE RECURSO
1

3

1.101.246.801
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

TESOURO DO ESTADO
FUNDO ESPECIAL DE DESPESA

535.889.228
83.817.436

394.715.923
81.824.204

5.000.010

935.605.161
165.641.640

TOTAL

619.706.664

476.540.127

5.000.010

1.101.246.801

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

DOTAÇÃO DO ÓRGÃO
PROGRAMA:

0000

ENCARGOS GERAIS

300.000.000

AÇÃO
03.846.0000.4812

GRUPO DE DESPESA

300.000.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

INVESTIMENTOS

1

295.000.000
5.000.000

TESOURO DO ESTADO

5.000.000

Pagamento de obrigações de pequeno valor conforme disposto no artigo 100, § 3º, da Constituição Federal, definidas na Lei nº
11.377/2003.

PROGRAMA:

4001

ADVOCACIA DO ESTADO

677.935.567

AÇÃO
03.092.4001.5832

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

MAPEAMENTO DE ÁREAS DE INTERESSE DO ESTADO

1.211.358
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

1.211.358
TESOURO DO ESTADO

1.211.358

PRODUTO:

ÁREAS MAPEADAS (unidade): 500

Descrição:

Ampliação do mapeamento das áreas de interesse ambiental e do patrimônio imobiliário do Estado, por meio do georeferenciamento
e da reestruturação do Centro de Engenharia e de Cadastro Imobiliário; identificação e acompanhanhamento dos processos que
sejam fonte de "Passivo Contingente".

AÇÃO
03.092.4001.5843

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

GESTÃO DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO-PGE

676.724.209
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1

619.706.664

1

TESOURO DO ESTADO

535.889.228

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

83.817.436

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

57.017.545
TESOURO DO ESTADO

57.017.545

PRODUTO:

UNIDADE MANTIDA (unidade): 1

Descrição:

Criação de Procuradorias e Coordenadorias; administração dos encargos judiciais; manutenção da estrutura física e
administrativa; manter contratos atuais; celebrar novos contratos; criar, desmembrar, fundir e/ou ampliar unidades; criar e
implantar Coordenadoria; ampliar e adequar a estrutura da PGE e sua atribuição institucional à crescente demanda de trabalho;
criar novos cargos, inclusive de nível superior, para desempenho de atividades relacionadas à atividade jurídica; realizar
concursos; prover/propor criação de cargos; remunerar dignamente os Procuradores, Servidores e Auxiliares.

511
002456563135317

295.000.000
TESOURO DO ESTADO

4

Descrição:

FONTE DE RECURSO

PAGAMENTO DE AÇÕES INDENIZATÓRIAS DE PEQUENO VALOR


Proposta Orçamentária 2014

PROGRAMA:

4004

Governo do Estado de São Paulo

GESTÃO DO CENTRO DE ESTUDOS

79.041.208

AÇÃO
03.128.4004.5836

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

APERFEIÇOAMENTO E FORMAÇÃO CONTINUADA DE
PROCURADORES E SERVIDORES

2.053.500
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

2.053.500
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3

2.053.500

PRODUTO:

PROCURADORES E SERVIDORES CAPACITADOS (unidade): 2.200

Descrição:

Organização de treinamentos, cursos de Pós-Graduação, seminários, palestras e eventos afins, bem como o financiamento da
participação de Procuradores e Servidores em eventos organizados por outras Entidades e criação da Escola Virtual.

AÇÃO
03.128.4004.5839

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO CENTRO DE ESTUDOS

76.987.708
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

76.987.708
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3

76.987.708

PRODUTO:

ÓRGÃO AUXILIAR MANTIDO (unidade): 1

Descrição:

Administração dos contratos de manutenção do Centro de Estudos; organização e manutenção do arquivo das Bibliotecas; aquisição
de novas obras e periódicos; divulgação das publicações deste Órgão e contratação de serviços para organização de concurso
visando o provimento de vagas para o cargo de Procurador do Estado.

PROGRAMA:

4407

TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO PARA EXCELÊNCIA DA GESTÃO
AÇÃO

03.126.4407.5829

GRUPO DE DESPESA

44.270.026

FONTE DE RECURSO

EXPANSÃO E RENOVAÇÃO DO PARQUE DE INFORMÁTICA DA
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

10

4

INVESTIMENTOS

1

10
TESOURO DO ESTADO

10

PRODUTO:

EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS (unidade):

Descrição:

Aquisição de novos equipamentos (fixos e móveis), para ampliação e renovação do parque, e de softwares e contratação de
serviços de manutenção dos equipamentos e da rede, de serviços de teleconferência e de comunicação móvel e de acesso móvel à
internet.

AÇÃO
03.126.4407.5892

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

GERENCIAMENTO DE RECURSOS DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

44.270.016
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

44.270.016

1

TESOURO DO ESTADO

41.487.020

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

2.782.996

PRODUTO:

RECURSOS DE TIC EM FUNCIONAMENTO (unidade): 29

Descrição:

Desenvolvimento de sistemas e operação de sistemas em uso pela Procuradoria Geral do Estado mediante manutenção preventiva e
evolutiva dos mesmos, com a manutenção dos dispositivos e equipamentos de informática e de rede, inclusive os de proteção como
os softwares antivírus e de firewall.

PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
- Representar judicial e extrajudicialmente o Estado e suas autarquias, inclusive as de regime especial,
exceto as universidades públicas estaduais;
- Representar a Fazenda do Estado perante o Tribunal de Contas;
- Exercer as atividades de consultoria e assessoramento jurídico do Poder Executivo e das entidades
autárquicas, inclusive as de regime especial, exceto as universidades públicas estaduais;
- Prestar assessoramento jurídico e técnico-legislativo ao Governador do Estado;
- Exercer as funções de consultoria jurídica e de fiscalização da Junta Comercial do Estado;
- Promover a inscrição, o controle e a cobrança da dívida ativa estadual;
- Prestar assistência jurídica aos municípios, na forma da lei;
- Propor ação civil pública representando o Estado;
- Realizar procedimentos administrativos e inclusive disciplinares não regulados por lei especial.

512
002456563135317


Proposta Orçamentária 2014

Governo do Estado de São Paulo

#240001 - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 40000 - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
UNIDADE: 40001 - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL

1.101.246.801

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA
0000 - ENCARGOS GERAIS
4001 - ADVOCACIA DO ESTADO
4004 - GESTÃO DO CENTRO DE ESTUDOS
4407 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO PARA EXCELÊNCIA DA GESTÃO

300.000.000
677.935.567
79.041.208
44.270.026

FUNÇÃO
03 - ESSENCIAL À JUSTIÇA

1.101.246.801

SUBFUNÇÃO
092 - REPRESENTAÇÃO JUDICIAL EXTRAJUDICIAL
126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

FONTE DE RECURSO
1

3

TESOURO DO ESTADO
FUNDO ESPECIAL DE DESPESA
TOTAL

677.935.567
44.270.026
79.041.208
300.000.000
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

535.889.228
83.817.436

394.715.923
81.824.204

5.000.010

935.605.161
165.641.640

619.706.664

476.540.127

5.000.010

1.101.246.801

TOTAL

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

DOTAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

0000

ENCARGOS GERAIS

300.000.000

AÇÃO
03.846.0000.4812

GRUPO DE DESPESA

300.000.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

INVESTIMENTOS

1

4001

ADVOCACIA DO ESTADO
GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

MAPEAMENTO DE ÁREAS DE INTERESSE DO ESTADO

1.211.358
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

5.000.000

677.935.567

AÇÃO
03.092.4001.5832

295.000.000
5.000.000

TESOURO DO ESTADO

PROGRAMA:

1

1.211.358
TESOURO DO ESTADO

1.211.358

ÁREAS MAPEADAS (unidade): 500

AÇÃO
03.092.4001.5843

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

GESTÃO DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO-PGE

676.724.209
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1

619.706.664

1

TESOURO DO ESTADO

535.889.228

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

83.817.436

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1
PRODUTO:

57.017.545
TESOURO DO ESTADO

57.017.545

UNIDADE MANTIDA (unidade): 1

PROGRAMA:

4004

GESTÃO DO CENTRO DE ESTUDOS

79.041.208

513
002456563135317

295.000.000
TESOURO DO ESTADO

4

PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

PAGAMENTO DE AÇÕES INDENIZATÓRIAS DE PEQUENO VALOR


Proposta Orçamentária 2014

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
03.128.4004.5836

GRUPO DE DESPESA

2.053.500
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

AÇÃO

GRUPO DE DESPESA

76.987.708
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

76.987.708
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

76.987.708

TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO PARA EXCELÊNCIA DA GESTÃO

44.270.026

3
ÓRGÃO AUXILIAR MANTIDO (unidade): 1

PROGRAMA:

4407

AÇÃO
03.126.4407.5829

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

EXPANSÃO E RENOVAÇÃO DO PARQUE DE INFORMÁTICA DA
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

4

10
INVESTIMENTOS

1

10
TESOURO DO ESTADO

10

EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS (unidade):

AÇÃO
03.126.4407.5892

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

GERENCIAMENTO DE RECURSOS DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

44.270.016
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

44.270.016

1

TESOURO DO ESTADO

41.487.020

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

2.782.996

PRODUTO:

RECURSOS DE TIC EM FUNCIONAMENTO (unidade): 29

514
002456563135317

FONTE DE RECURSO

MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO CENTRO DE ESTUDOS

3

PRODUTO:

2.053.500

PROCURADORES E SERVIDORES CAPACITADOS (unidade): 2.200

03.128.4004.5839

PRODUTO:

2.053.500
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3
PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

APERFEIÇOAMENTO E FORMAÇÃO CONTINUADA DE
PROCURADORES E SERVIDORES


Proposta Orçamentária 2014

Governo do Estado de São Paulo

#141000 - SECRETARIA DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE#1

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 41000 - SECRETARIA DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE

185.307.778

RESUMO DO ÓRGÃO
PROGRAMA
4107 - GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE
4109 - ESPORTE PAULISTA RUMO A 2016
4110 - IMPLEMENTANDO A ATIVIDADE ESPORTIVA
4111 - JOVEM EM FOCO
4112 - LAZER E QUALIDADE DE VIDA

79.430.758
80.756.820
16.742.000
3.272.000
5.106.200

FUNÇÃO
27 - DESPORTO E LAZER

185.307.778

SUBFUNÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
243 - ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
333 - EMPREGABILIDADE
811 - DESPORTO DE RENDIMENTO
812 - DESPORTO COMUNITÁRIO
813 - LAZER

79.430.758
172.000
3.100.000
300.000
56.366.820
40.832.000
5.106.200

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
41001 - SECRETARIA DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

FONTE DE RECURSO
1

3

5

185.307.778

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

TESOURO DO ESTADO
FUNDO ESPECIAL DE DESPESA
VINCULADOS FEDERAIS

40.013.427

88.606.801
8.554.257
34.335.620

13.000.000
797.673

141.620.228
9.351.930
34.335.620

TOTAL

40.013.427

131.496.678

13.797.673

185.307.778

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

DOTAÇÃO DO ÓRGÃO
PROGRAMA:

4107

GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA DE ESPORTE, LAZER E
JUVENTUDE
AÇÃO

27.122.4107.5854

GRUPO DE DESPESA

79.430.758
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1

40.013.427
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

40.013.427
38.619.658

1

TESOURO DO ESTADO

36.668.401

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

1.951.257

4

INVESTIMENTOS

797.673
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3

797.673

PRODUTO:

UNIDADES

Descrição:

Gerenciamento das atividades da Pasta de forma a dar suporte e condições de manutenção adequada e funcionabilidade das unidades
administradas, inclusive de reformas da Sede, dos conjuntos desportivos Baby Barioni, Constâncio Vaz Guimarães-Ibirapuera, Vila
Olímpica "Mário Covas", Cerecamp, Centros Sociais Urbanos, Delegacias e Inspetorias, entre outros, aumentando as condições de
utilização com bem-estar e segurança ao público frequentador desses locais.

PROGRAMA:

4109

ADMINISTRADAS (unidade): 75

ESPORTE PAULISTA RUMO A 2016

80.756.820

AÇÃO
27.333.4109.5132

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

CAPACITAÇÃO EM ESPORTE

300.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

300.000
TESOURO DO ESTADO

300.000

PRODUTO:

AGENTES PÚBLICOS CAPACITADOS (unidade): 2.312

Descrição:

Capacitação, aperfeiçoamento e formação de agentes públicos na área de esporte e realização de fóruns regionais nas diversas
regiões administrativas, além de congressos estaduais de esporte.

515
002456563135317

FONTE DE RECURSO

GESTÃO DE INFRAESTRUTURA E SUPRIMENTOS

1

79.430.758


Proposta Orçamentária 2014

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
27.811.4109.5116

GRUPO DE DESPESA

13.585.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

13.585.000
TESOURO DO ESTADO

13.585.000

PRODUTO:

POLOS MANTIDOS (unidade): 22

Descrição:

Manutenção de polos esportivos já existentes no Estado de São Paulo, quais sejam: Ginásio do Ibirapuera, Piracicaba, Presidente
Prudente, Bastos e Bauru
e implantação
de
novos polos de iniciação esportiva
em diversas modalidades, visando o
desenvolvimento
esportivo de novos atletas com objetivo de atingir a excelência competitiva na prática da modalidade,
proporcionando a estes atletas a oportunidade de participação em competições estaduais, nacionais e internacionais.

AÇÃO
27.811.4109.5131

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

CAMPEONATOS E PRÁTICAS DESPORTIVAS

35.610.620
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

35.610.620

1

TESOURO DO ESTADO

16.862.000

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

6.603.000

VINCULADOS FEDERAIS

12.145.620

5
PRODUTO:

PARTICIPANTES (unidade): 473.100

Descrição:

Realização, promoção e divulgação de toda e qualquer atividade esportiva, de maneira educacional, desportiva, competitiva e
formativa, direcionada para a população de qualquer faixa etária, propiciando uma variada gama de oportunidades de participação
em eventos esportivos como: Jogos Abertos Brasileiros; Jogos Abertos do Interior; Jogos Regionais; Campeonatos e Copas;
Olimpíada Escolar; Jogos Escolares; Jogos Regionais do Idoso e Jogos Estadual do Idoso; etc. Promoção de Eventos de caráter
regional, estadual, nacional e internacional e parcerias para propagar e difundir a prática esportiva.

AÇÃO
27.811.4109.6028

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

BOLSA TALENTO ESPORTIVO

7.171.200
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

7.171.200
TESOURO DO ESTADO

7.171.200

PRODUTO:

BOLSA CONCEDIDA (unidade): 600

Descrição:

Concessão de Bolsa Talento Esportivo, instituída pela Lei nº 13.556, de 9 de junho de 2009, nas categorias Estadual, Juniores,
Nacional e Internacional, que consiste no apoio financeiro aos atletas do desporto escolar e de rendimento, praticantes de
modalidades olímpicas e paraolímpicas, individuais ou coletivas.

AÇÃO
27.812.4109.5117

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ESPORTE E LAZER PARA PESSOAS PORTADORAS DE
DEFICIÊNCIA

1.900.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

1.900.000
TESOURO DO ESTADO

1.900.000

PRODUTO:

PESSOAS COM DEFIÊNCIA ATENDIDAS (unidade): 1.522

Descrição:

Desenvolvimento de programas e eventos esportivos de inclusão, voltados a atletas e pessoas com deficiência através da
celebração de convênios com entidades e prefeituras.

AÇÃO
27.812.4109.6156

CAMPEONATO ESCOLAR DE MODALIDADES
PARAOLÍMPICAS

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

OLÍMPICAS E

22.190.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
5

22.190.000
VINCULADOS FEDERAIS

22.190.000

PRODUTO:

ATLETAS PARTICIPANTES (unidade): 44.730

Descrição:

Promoção de intercâmbio com unidades escolares da rede de ensino do Estado, incentivo à prática do esporte, descoberta de novos
talentos olímpicos p/ representarem o Estado nas olimpíadas escolares brasileiras; garantia de acesso à Bolsa Talento Esportivo
na categoria estudantil; capacitação aluno-atleta para inclusão em projetos de excelência da modalidade. Promoção do desempenho
desportivo escolar em competição nacional, contemplando modalidades individuais que não fazem parte da olimpíada escolar da
rede estadual e jogos escolares envolvendo redes municipal, federal e particular de ensino.

PROGRAMA:

4110

IMPLEMENTANDO A ATIVIDADE ESPORTIVA
AÇÃO

27.812.4110.1040

16.742.000
GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

CONSTRUÇÃO E REFORMA DE EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS

4

10.000.000
INVESTIMENTOS

1

10.000.000
TESOURO DO ESTADO

10.000.000

PRODUTO:

OBRAS, REFORMAS E AMPLIAÇÕES REALIZADAS (unidade): 1

Descrição:

Repasse a municípios e entidades mediante celebração de convênios para realização de obras de modernização, reformas e
ampliação de instalações e construção de equipamentos para a prática de esporte, lazer e atividades da juventude, bem como
reformas da Sede e dos próprios por ela administrados.

AÇÃO
27.812.4110.4072
3

GRUPO DE DESPESA

4

FONTE DE RECURSO

ESTIMULANDO A MELHORIA DA PRÁTICA DE ESPORTE E
LAZER

3.142.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

1

142.000
TESOURO DO ESTADO

INVESTIMENTOS

1

142.000
3.000.000

TESOURO DO ESTADO

3.000.000

PRODUTO:

MATERIAIS E EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS E DE LAZER PRODUZIDOS/ADQUIRIDOS (unidade): 38.040

Descrição:

Oferecimento de condições adequadas à prática de esporte e lazer, ampliando a aquisição e distribuição de materiais esportivos
e de lazer, inclusive premiações promovidas pela Pasta. Aquisição de matéria-prima para produção de materiais esportivos por
internos do sistema penitenciário e por integrantes de comunidades em situação de risco e exclusão social para serem doados
posteriormente às prefeituras, órgãos públicos e entidades que realizam trabalhos sociais e filantrópicos.

516
002456563135317

FONTE DE RECURSO

CENTROS DE EXCELÊNCIA ESPORTIVA DO ESTADO DE SÃO
PAULO


Proposta Orçamentária 2014

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
27.812.4110.5123

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ESPORTE SOCIAL

3.600.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

3.600.000
TESOURO DO ESTADO

3.600.000

PRODUTO:

PESSOAS ATENDIDAS

Descrição:

Promoção da prática esportiva e de lazer nas mais diversas modalidades, efetivada na criação de núcleos, onde crianças e
adolescentes, na faixa etária de 7 a 14 anos incompletos, de baixa renda, expostos à vulnerabilidade social ou excluídos
socialmente possam ser atendidos pelos projetos de inclusão social, bem como, para as mesmas condições, oferecer através do
Projeto Navega São Paulo aulas gratuitas de vela, canoagem e remo, para alunos da rede pública entre 10 e 15 anos, sob
orientação de instrutores e monitores.

PROGRAMA:

4111

(unidade): 3.000

JOVEM EM FOCO

3.272.000

AÇÃO
27.128.4111.5868

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

JORNADAS DE CAPACITAÇÃO

172.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

172.000
TESOURO DO ESTADO

172.000

PRODUTO:

PESSOAS CAPACITADAS (unidade): 1.000

Descrição:

Atuação na produção de conhecimento por meio de estudos e pesquisas que versem sobre a temática juventude e promoção de cursos
presenciais e/ou "on line", atendendo os 645 municípios das Regiões Administrativas e Metropolitanas do Estado de São Paulo.

AÇÃO
27.243.4111.5869

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

DESENVOLVIMENTO JOVEM

3.100.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

3.100.000
TESOURO DO ESTADO

3.100.000

PRODUTO:

JOVENS ATENDIDOS (unidade): 400.000

Descrição:

Realização de campanhas de conscientização, participação em fóruns e conferências, reuniões itinerantes, eventos esportivos, de
lazer ou ainda de caráter informativo, favorecendo a atuação do jovem paulista no exercício do seu papel como cidadão.
Desenvolvimento de ações que auxiliem a expansão de espaços oficiais onde a juventude possa debater e desenvolver propostas que
beneficiem seu segmento dentro do município em que vive.

PROGRAMA:

4112

LAZER

E QUALIDADE DE VIDA

5.106.200

AÇÃO
27.813.4112.5124

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

VIVA A VIDA - LAZER É QUALIDADE DE VIDA

5.091.700
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

5.091.700
TESOURO DO ESTADO

5.091.700

PRODUTO:

PARTICIPANTES (unidade): 180.000

Descrição:

Estímulo à prática de atividade lúdica monitorada à população de todas as idades, em praças esportivas, parques e espaços;
incentivo à prática do lazer e atividades recreativas; realização de projetos e festivais em âmbito municipal, estadual e
regional com parcerias, visando práticas esportivas em caráter de lazer, incluindo a Virada Esportiva, Festival do Truco, entre
outras.

AÇÃO
27.813.4112.6046

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

CURSO DE LAZER COMUNITÁRIO

14.500
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

14.500
TESOURO DO ESTADO

14.500

PRODUTO:

PESSOAS CAPACITADAS (unidade): 221

Descrição:

Capacitação de líderes de comunidade, professores em geral, dirigentes e agentes municipais de esporte e lazer para promoção de
eventos recreativos para a população em geral utilizando o aprendizado em cursos como de dobraduras, sucatas, confecção de
materiais recreativos com material alternativo, entre outros.

PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
- Formular políticas e propor diretrizes ao Governo do Estado, voltadas ao esporte, lazer e à juventude;
- Coordenar a implementação das ações governamentais direcionadas para o esporte e lazer ou para
atendimento aos jovens;
- Elaborar e executar, direta ou indiretamente em parceria com entidades públicas e privadas, programas,
projetos e atividades relativos ao esporte e lazer ou dirigidos aos jovens;
promover e incentivar
intercâmbios e entendimentos com organizações e instituições afins, de caráter nacional ou
internacional;
- Difundir e promover o desenvolvimento dos esportes e do lazer; estender as oportunidades e os meios
para a iniciação e a prática de esportes e lazer; promover o incremento ao esporte e lazer no Estado;
- Apoiar iniciativas da sociedade civil destinadas a fortalecer a auto-organização dos jovens; promover
o desenvolvimento de estudos, debates e pesquisas sobre a vida e a realidade da juventude;
conscientizar os diversos setores da sociedade sobre a realidade da juventude, os problemas que
enfrenta, suas necessidades e potencialidades.

517
002456563135317


Proposta Orçamentária 2014

Governo do Estado de São Paulo

#241001 - SECRETARIA DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 41000 - SECRETARIA DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE
UNIDADE: 41001 - SECRETARIA DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE
ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL

185.307.778

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA
4107 - GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE
4109 - ESPORTE PAULISTA RUMO A 2016
4110 - IMPLEMENTANDO A ATIVIDADE ESPORTIVA
4111 - JOVEM EM FOCO
4112 - LAZER E QUALIDADE DE VIDA

79.430.758
80.756.820
16.742.000
3.272.000
5.106.200

FUNÇÃO
27 - DESPORTO E LAZER

185.307.778

SUBFUNÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
243 - ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
333 - EMPREGABILIDADE
811 - DESPORTO DE RENDIMENTO
812 - DESPORTO COMUNITÁRIO
813 - LAZER
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

FONTE DE RECURSO
1

3

5

TESOURO DO ESTADO
FUNDO ESPECIAL DE DESPESA
VINCULADOS FEDERAIS
TOTAL

79.430.758
172.000
3.100.000
300.000
56.366.820
40.832.000
5.106.200
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

40.013.427

88.606.801
8.554.257
34.335.620

13.000.000
797.673

141.620.228
9.351.930
34.335.620

40.013.427

131.496.678

13.797.673

185.307.778

TOTAL

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

DOTAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

4107

GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA DE ESPORTE, LAZER E
JUVENTUDE
AÇÃO

27.122.4107.5854

GRUPO DE DESPESA

79.430.758
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1

40.013.427
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

40.013.427
38.619.658

1

TESOURO DO ESTADO

36.668.401

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

1.951.257

4

INVESTIMENTOS

PRODUTO:

UNIDADES

PROGRAMA:

4109

ESPORTE PAULISTA RUMO A 2016

80.756.820
GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

CAPACITAÇÃO EM ESPORTE

300.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

300.000
TESOURO DO ESTADO

300.000

AGENTES PÚBLICOS CAPACITADOS (unidade): 2.312

AÇÃO
27.811.4109.5116

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

CENTROS DE EXCELÊNCIA ESPORTIVA DO ESTADO DE SÃO
PAULO

13.585.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1
PRODUTO:

797.673

ADMINISTRADAS (unidade): 75

AÇÃO
27.333.4109.5132

PRODUTO:

797.673
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3

13.585.000
TESOURO DO ESTADO

POLOS MANTIDOS (unidade): 22

518
002456563135317

FONTE DE RECURSO

GESTÃO DE INFRAESTRUTURA E SUPRIMENTOS

1

79.430.758

13.585.000


Proposta Orçamentária 2014

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
27.811.4109.5131

GRUPO DE DESPESA

35.610.620
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

35.610.620

1

TESOURO DO ESTADO

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

6.603.000

5

VINCULADOS FEDERAIS

12.145.620

PRODUTO:

AÇÃO

GRUPO DE DESPESA

7.171.200
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

1

GRUPO DE DESPESA

1.900.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

1

CAMPEONATO ESCOLAR DE MODALIDADES
PARAOLÍMPICAS

GRUPO DE DESPESA

22.190.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

5

22.190.000
VINCULADOS FEDERAIS

22.190.000

ATLETAS PARTICIPANTES (unidade): 44.730

PROGRAMA:

4110

IMPLEMENTANDO A ATIVIDADE ESPORTIVA
AÇÃO

27.812.4110.1040

16.742.000
GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

CONSTRUÇÃO E REFORMA DE EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS

4

10.000.000
INVESTIMENTOS

1

10.000.000
TESOURO DO ESTADO

10.000.000

OBRAS, REFORMAS E AMPLIAÇÕES REALIZADAS (unidade): 1

AÇÃO
27.812.4110.4072

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ESTIMULANDO A MELHORIA DA PRÁTICA DE ESPORTE E
LAZER

3.142.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

142.000
TESOURO DO ESTADO

4

INVESTIMENTOS

1

142.000
3.000.000

TESOURO DO ESTADO

3.000.000

MATERIAIS E EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS E DE LAZER PRODUZIDOS/ADQUIRIDOS (unidade): 38.040

AÇÃO
27.812.4110.5123

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ESPORTE SOCIAL

3.600.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

3.600.000
TESOURO DO ESTADO

PESSOAS ATENDIDAS

PROGRAMA:

4111

3.600.000

(unidade): 3.000

JOVEM EM FOCO

3.272.000

AÇÃO
27.128.4111.5868

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

JORNADAS DE CAPACITAÇÃO

172.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

172.000
TESOURO DO ESTADO

172.000

PESSOAS CAPACITADAS (unidade): 1.000

AÇÃO
27.243.4111.5869

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

DESENVOLVIMENTO JOVEM

3.100.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1
PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

OLÍMPICAS E

3

PRODUTO:

1.900.000

PESSOAS COM DEFIÊNCIA ATENDIDAS (unidade): 1.522

27.812.4109.6156

PRODUTO:

1.900.000
TESOURO DO ESTADO

AÇÃO

PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

ESPORTE E LAZER PARA PESSOAS PORTADORAS DE
DEFICIÊNCIA

3

PRODUTO:

7.171.200

BOLSA CONCEDIDA (unidade): 600

AÇÃO

PRODUTO:

7.171.200
TESOURO DO ESTADO

27.812.4109.5117

PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

BOLSA TALENTO ESPORTIVO

3

PRODUTO:

16.862.000

PARTICIPANTES (unidade): 473.100

27.811.4109.6028

3.100.000
TESOURO DO ESTADO

JOVENS ATENDIDOS (unidade): 400.000

519
002456563135317

FONTE DE RECURSO

CAMPEONATOS E PRÁTICAS DESPORTIVAS

3.100.000


Proposta Orçamentária 2014

PROGRAMA:

4112

LAZER

Governo do Estado de São Paulo

E QUALIDADE DE VIDA

5.106.200

AÇÃO
27.813.4112.5124

GRUPO DE DESPESA

5.091.700
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1
PRODUTO:

TESOURO DO ESTADO

AÇÃO

GRUPO DE DESPESA

5.091.700

FONTE DE RECURSO

CURSO DE LAZER COMUNITÁRIO

14.500
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

14.500
TESOURO DO ESTADO

PESSOAS CAPACITADAS (unidade): 221

520
002456563135317

5.091.700

PARTICIPANTES (unidade): 180.000

27.813.4112.6046

PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

VIVA A VIDA - LAZER É QUALIDADE DE VIDA

14.500


Proposta Orçamentária 2014

Governo do Estado de São Paulo

#144000 - SECRETARIA DE GESTÃO PÚBLICA#1

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 44000 - SECRETARIA DE GESTÃO PÚBLICA

2.005.588.676

RESUMO DO ÓRGÃO
PROGRAMA
0001 - PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA
0102 - OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM COMPLEMENTAÇÃO
4401 - INOVAÇÃO E FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL DA SECRETARIA DE GESTÃO PÚBLICA
4403 - GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS
4404 - QUALIDADE EM GESTÃO PÚBLICA
4406 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
4407 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO PARA EXCELÊNCIA DA GESTÃO
4408 - ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL
4410 - ATENDIMENTO UNIFICADO AO CIDADÃO
4411 - FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PAULISTA
4412 - GESTÃO PARA RESULTADOS
4413 - GESTÃO DO CONHECIMENTO E INOVAÇÃO
4414 - SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA DO SERVIDOR

1.000
13.641.564
56.212.757
10.434.420
242.982.996
192.522.000
24.100.624
978.617.460
474.536.141
6.141.441
178.383
1.041.306
5.178.584

FUNÇÃO
04 - ADMINISTRAÇÃO
06 - SEGURANÇA PÚBLICA
09 - PREVIDÊNCIA SOCIAL
10 - SAÚDE

901.393.652
111.936.000
13.641.564
978.617.460

SUBFUNÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
273 - PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR
301 - ATENÇÃO BÁSICA
302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
306 - ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
331 - PROTEÇÃO E BENEFÍCIOS AO TRABALHADOR
573 - DIFUSÃO DO CONHECIMENTO CIENT.E TECNOLÓGICO
665 - NORMALIZAÇÃO E QUALIDADE

239.118.706
504.593.229
144.736.893
13.641.564
32.932.108
835.769.950
192.522.000
5.178.584
7.812.000
29.283.642

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
44001 - SECRETARIA DE GESTÃO PÚBLICA
44047 - FUND.DESENVOLVIMENTO ADMINISTRATIVO -FUNDAP
44058 - INST. ASSIST. MÉDICA SERVIDOR PÚBLICO- IAMSPE

FONTE DE RECURSO
1

2

4

5

TESOURO DO ESTADO
VINCULADOS ESTADUAIS
PRÓPRIOS
VINCULADOS FEDERAIS
TOTAL

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

779.999.624
242.982.996
982.606.056

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

55.661.602
349.993
475.000.181

920.898.101

80.000.000

472.389.659
1.288.060

80

531.011.776

1.394.575.820

80.000.080

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

1.000

1.056.560.703
349.993
947.389.840
1.288.140

1.000

2.005.588.676

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

DOTAÇÃO DO ÓRGÃO
PROGRAMA:

0001

PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA

1.000

AÇÃO
04.126.0001.1684

GRUPO DE DESPESA

5

1.000
INVERSOES FINANCEIRAS

1
Descrição:

1.000
TESOURO DO ESTADO

1.000

Aporte de recursos do acionista majoritário destinado ao planejamento, gerenciamento e execução de obras; aquisição de imóveis
ou bens de capital; aquisição de instalações, equipamentos e material permanente.

PROGRAMA:

0102

OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM COMPLEMENTAÇÃO

521
002456563135317

FONTE DE RECURSO

SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA CIA. DE PROCESSAMENTO DE
DADOS DO ESTADO DE SP - PRODESP

13.641.564


Proposta Orçamentária 2014

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
09.273.0102.5663

GRUPO DE DESPESA

9.652.968
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1

9.652.968

1

TESOURO DO ESTADO

2

VINCULADOS ESTADUAIS

9.302.975
349.993

PRODUTO:

INATIVOS ATENDIDOS (unidade): 123

Descrição:

Pagamento de complementação de aposentadorias e pensões aos servidores inativos da entidade em conformidade com a legislação
vigente.

AÇÃO
09.273.0102.6002

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES LEI
200/74 - IAMSPE

3.988.596
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

3.988.596
TESOURO DO ESTADO

3.988.596

PRODUTO:

INATIVOS ATENDIDOS (unidade): 257

Descrição:

Pagamento de complementação de aposentadorias e pensões aos servidores inativos da entidade em conformidade com a legislação
vigente.

PROGRAMA:

4401

INOVAÇÃO E FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL DA SECRETARIA DE GESTÃO
PÚBLICA
AÇÃO

04.122.4401.5878

GRUPO DE DESPESA

56.212.757

FONTE DE RECURSO

APRIMORAMENTO DOS MECANISMOS DE INCENTIVO AOS
SERVIDORES

31.376
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

31.376
TESOURO DO ESTADO

31.376

PRODUTO:

AVALIAÇÕES REALIZADAS (unidade): 1

Descrição:

Oferecimento de incentivos para o desempenho das atividades dos servidores da Secretaria de Gestão por meio da adoção de
processos de trabalho otimizados e de mecanismos de capacitação, de forma a valorizar o trabalho e bonificar os resultados.

AÇÃO
04.122.4401.5948

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

APOIO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO

56.106.381
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

36.591.084
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

TESOURO DO ESTADO
UNIDADES ADMINISTRADAS (unidade): 6

Descrição:

Apoio técnico-administrativo para o desenvolvimento dos objetivos da Secretaria de Gestão Pública.

AÇÃO

GRUPO DE DESPESA

36.591.084
19.515.297

PRODUTO:

04.126.4401.5950

19.515.297

FONTE DE RECURSO

ADEQUAÇÃO DA INFRAESTRUTURA FÍSICA E TECNOLÓGICA

75.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

75.000
TESOURO DO ESTADO

75.000

PRODUTO:

UNIDADES ADMINISTRATIVAS (unidade): 2

Descrição:

Provimento de recursos e serviços para adequação da infraestrutura física e tecnológica da Secretaria de Gestão Pública e uso
de Tecnologia de Informação e Comunicação.

PROGRAMA:

4403

GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS

10.434.420

AÇÃO
04.122.4403.5884

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

INTEGRAÇÃO, OPERAÇÃO E SUPORTE À GESTÃO DOS ÓRGÃOS
DE RECURSOS HUMANOS

10.434.410
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

10.434.410
TESOURO DO ESTADO

10.434.410

PRODUTO:

SISTEMAS DE TRABALHO (unidade): 10

Descrição:

Fornecimento de suporte operacional e tecnológico ao órgão central e aos órgãos setoriais e subsetoriais de recursos humanos do
Estado de São Paulo.

AÇÃO
04.122.4403.6042

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

FORTALECIMENTO DA GESTÃO DE PESSOAS POR TALENTOS

10
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

10
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

PROJETOS DESENVOLVIDOS (unidade):

Descrição:

Programas e ações de avaliação e de "movimentação inteligente" de pessoal.

PROGRAMA:

4404

QUALIDADE EM GESTÃO PÚBLICA

10

242.982.996

522
002456563135317

FONTE DE RECURSO

COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES LEI
200/74 - PRODESP


Proposta Orçamentária 2014

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
04.122.4404.5472

GRUPO DE DESPESA

46.799.902
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1

21.257.827

1

TESOURO DO ESTADO

3.713.882

4

PRÓPRIOS

17.543.945

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

25.542.075

1

TESOURO DO ESTADO

7.088.812

4

PRÓPRIOS

18.453.263

PRODUTO:

UNIDADE ADMINISTRADA (unidade): 1

Descrição:

Apoio administrativo ao desenvolvimento dos objetivos da Fundação do Desenvolvimento Administrativo-FUNDAP.

AÇÃO
04.122.4404.5887

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

APRIMORAMENTO PROFISSIONAL

22.508.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
4

22.508.000
PRÓPRIOS

22.508.000

PRODUTO:

PROFISSIONAIS CAPACITADOS (unidade): 1.175

Descrição:

Administração dos Programas de Aprimoramento Profissional (PAP) e de formação de profissionais de nível técnico para a área da
saúde-Tec.Saúde.

AÇÃO
04.128.4404.5360

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ADMINISTRAÇÃO DOS ESTÁGIOS NA ADMINISTRAÇÃO
PÚBLICA

120.631.452
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
4

120.631.452
PRÓPRIOS

120.631.452

PRODUTO:

ESTAGIÁRIOS COLOCADOS (unidade): 17.000

Descrição:

Administração de programas de estágios para estudantes de cursos de ensino superior, ensino médio e de educação profissional de
nível médio, para órgãos e entidades da administração pública (estadual, federal e municipal) e ONG´s, realizando seleção
pública, contratando estagiários de acordo com as determinações legais, acompanhando e avaliando os estágios, procedendo ao
cálculo do valor de bolsa e o respectivo crédito ao estagiário.

AÇÃO
04.128.4404.5363

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE SERVIDORES

15.948.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

15.948.000

1

TESOURO DO ESTADO

6.894.717

4

PRÓPRIOS

9.053.283

PRODUTO:

HORAS AULA ALUNO (unidade): 480.000

Descrição:

Desenvolvimento de cursos (presenciais, semipresenciais e a distância) para capacitar profissionais, com foco na melhoria dos
padrões de serviços prestados ao cidadão do Estado de São Paulo.

AÇÃO
04.573.4404.6043

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

PESQUISAS E ESTUDOS SOBRE POLÍTICAS PÚBLICAS,
ECONOMIA E GESTÃO DO SETOR PÚBLICO

7.812.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

7.812.000

1

TESOURO DO ESTADO

1.420.000

4

PRÓPRIOS

6.392.000

PRODUTO:

ESTUDOS DIVULGADOS (unidade): 60

Descrição:

Desenvolvimento de estudos e pesquisas sobre políticas públicas, economia paulista e gestão do setor público; criação e
manutenção de bancos de dados, organização e produção de informações - livros, revistas e manuais (físicos e virtuais) - para
divulgação à administração pública e interessados em geral.

AÇÃO
04.665.4404.5361

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ASSESSORIA TÉCNICA EM GESTÃO

29.283.642
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1

18.068.445

1

TESOURO DO ESTADO

2.065.065

4

PRÓPRIOS

16.003.380

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

11.215.117

1

TESOURO DO ESTADO

4

PRÓPRIOS

4

INVESTIMENTOS

5

500.000
10.715.117
80

VINCULADOS FEDERAIS

80

PRODUTO:

ASSESSORIAS REALIZADAS (unidade): 20

Descrição:

Prestação de assessoria técnica e apoio operacional a órgãos e entidades da administração pública do Estado de São Paulo, de
outros Estados, União e Municípios visando a modernização da administração pública e o aumento da eficácia da gestão.

PROGRAMA:

4406

AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO

192.522.000

523
002456563135317

FONTE DE RECURSO

APOIO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO PARA FORTALECIMENTO
INSTITUCIONAL


Proposta Orçamentária 2014

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
04.306.4406.4769

GRUPO DE DESPESA

80.586.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

80.586.000
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

SERVIDORES BENEFICIADOS (unidade): 50.100

Descrição:

Identificação dos beneficiários e disponibilização do auxílio-alimentação.

AÇÃO
06.306.4406.5429

GRUPO DE DESPESA

80.586.000

FONTE DE RECURSO

GERENCIAMENTO DO BENEFÍCIO - SEGURANÇA PÚBLICA

111.936.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

111.936.000
TESOURO DO ESTADO

111.936.000

PRODUTO:

SERVIDORES BENEFICIADOS (unidade): 61.000

Descrição:

Identificação dos beneficiários e disponibilização do auxílio-alimentação aos servidores da Secretaria da Segurança Pública.

PROGRAMA:

4407

TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO PARA EXCELÊNCIA DA GESTÃO
AÇÃO

04.126.4407.2317

GRUPO DE DESPESA

24.100.624

FONTE DE RECURSO

INTEGRAÇÃO DE BASES DE DADOS DO ESTADO

10
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

10
TESOURO DO ESTADO

10

PRODUTO:

BASES DE DADOS INTEGRADAS (unidade):

Descrição:

Compartilhamento de dados e informações relevantes entre Secretarias e Órgãos do Governo do Estado, de forma a agilizar o
atendimento ao cidadão e os trâmites de processos.

AÇÃO
04.126.4407.5892

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

GERENCIAMENTO DE RECURSOS DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

1.814.533
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

1.814.533
TESOURO DO ESTADO

1.814.533

PRODUTO:

RECURSOS DE TIC EM FUNCIONAMENTO (unidade): 1.347

Descrição:

Operação e adequação de recursos de Tecnologia da Informação e Comunicação conforme demandas da Secretaria de Gestão Pública.

AÇÃO
04.126.4407.5893

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

GERENCIAMENTO DO AMBIENTE INTRAGOV

12.456.751
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

12.456.751
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

PONTOS DE REDE FIXA E MÓVEL EM FUNCIONAMENTO (unidade): 20.500

Descrição:

Operação e adequação da Rede INTRAGOV fixa e móvel em funcionamento.

AÇÃO
04.126.4407.5896

GRUPO DE DESPESA

7.920.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

1

7.920.000
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

SISTEMAS DE INFORMAÇÃO CORPORATIVOS EM FUNCIONAMENTO (unidade): 37

Descrição:

Operação e adequação dos Sistemas Corporativos conforme demandas da Secretaria de Gestão Pública.

AÇÃO
04.126.4407.5897

GRUPO DE DESPESA

1.909.330
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

1

1.909.330
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

SERVIDORES DE PROCESSAMENTO DE DADOS EM FUNCIONAMENTO (unidade): 2

Descrição:

Operação e adequação do Datacenter do Estado-Prodesp, incluindo integração a outros Datacenters.

4408

ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL
AÇÃO

10.122.4408.5421

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO
102.018.938

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

4

65.717.877
PRÓPRIOS

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

1.909.330

978.617.460

ADMINISTRAÇÃO GERAL DO INST. DE ASSISTÊNCIA MÉDICA
SERV.PÚBLICO ESTADUAL-IAMSPE

1

7.920.000

FONTE DE RECURSO

GERENCIAMENTO DO DATACENTER DO ESTADO

3

PROGRAMA:

12.456.751

FONTE DE RECURSO

GERENCIAMENTO DE SISTEMAS DE INFORMAÇÃO
CORPORATIVOS

3

4

65.717.877
36.301.061

PRÓPRIOS

36.301.061

PRODUTO:

AÇÃO ADMINISTRATIVA (%): 25

Descrição:

Execução de tarefas para suporte administrativo e financeiro das atividades gerais do IAMSPE, com a reestruturação e
reorganização do Instituto, bem como desenvolvimento de ações de manutenção de bens móveis, imóveis, instalações, equipamentos
e serviços de transporte.

524
002456563135317

FONTE DE RECURSO

GERENCIAMENTO DO BENEFÍCIO - ADMINISTRAÇÃO GERAL


Proposta Orçamentária 2014

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
10.126.4408.4134

GRUPO DE DESPESA

5.880.464
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
4

5.880.464
PRÓPRIOS

PRODUTO:

SERVIÇOS INFORMATIZADOS (%): 30

Descrição:

Gestão e execução das atividades de produção de sistemas de informação.

AÇÃO
10.128.4408.6044

GRUPO DE DESPESA

5.880.464

FONTE DE RECURSO

DESENVOLVIMENTO DE ENSINO E PESQUISA

2.016.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
4

2.016.000
PRÓPRIOS

2.016.000

PRODUTO:

PROFISSIONAIS QUALIFICADOS (unidade): 5.313

Descrição:

Desenvolvimento de ensino e pesquisa na área da saúde, programas de pós-graduação de áreas acadêmicas da saúde; formação de
técnicos de enfermagem e capacitação de recursos humanos internos.

AÇÃO
10.301.4408.4109

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ASSISTÊNCIA MÉDICO AMBULATORIAL NOS CEAMAS

32.932.108
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
4

30.463.778
PRÓPRIOS

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
4

30.463.778
2.468.330

PRÓPRIOS

2.468.330

PRODUTO:

ATENDIMENTOS REALIZADOS (unidade): 620.000

Descrição:

Atendimento ambulatorial em unidades próprias, responsáveis pela gestão da saúde dos usuários residentes nas respectivas áreas
de abrangência.

AÇÃO
10.302.4408.4107

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ATENDIMENTO MÉDICO-AMBULATORIAL E HOSPITALAR POR
TERCEIROS- REDE CREDENCIADA

271.365.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

271.365.000

1

TESOURO DO ESTADO

171.240.000

4

PRÓPRIOS

100.125.000

PRODUTO:

ATENDIMENTOS REALIZADOS (unidade): 7.000.000

Descrição:

Prestação de atendimento médico, hospitalar, ambulatorial, diagnose e terapia aos usuários do IAMSPE em unidades credenciadas
na Capital e no Interior.

AÇÃO
10.302.4408.4860

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ASSISTÊNCIA MÉDICO-HOSPITALAR PRÓPRIO-HOSPITAL DO
SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL

564.396.450
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
4

345.271.201
PRÓPRIOS

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

PRÓPRIOS

5

VINCULADOS FEDERAIS
INVESTIMENTOS

1

345.271.201
139.125.249

4

4

137.837.189
1.288.060
80.000.000

TESOURO DO ESTADO

80.000.000

PRODUTO:

ATENDIMENTOS REALIZADOS (unidade): 5.918.680

Descrição:

Atendimento médico, hospitalar, ambulatorial, diagnose e terapia bem como assistência farmacêutica aos usuários do IAMSPE,
sendo referência para os casos de alta complexidade e atendimento do idoso.

AÇÃO
10.302.4408.6048

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

PROMOÇÃO E PROTEÇÃO À SAÚDE DO USUÁRIO DO IAMSPE

8.500
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
4

8.500
PRÓPRIOS

8.500

PRODUTO:

USUÁRIOS CADASTRADOS (unidade): 360.000

Descrição:

Implementação de ações vinculadas à política nacional de promoção da saúde e prevenção de doenças para os usuários do IAMSPE.

PROGRAMA:

4410

ATENDIMENTO UNIFICADO AO CIDADÃO

474.536.141

AÇÃO
04.126.4410.5372

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

OPERAÇÃO DO POUPATEMPO

460.068.568
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

460.068.568
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

POSTOS POUPATEMPO EM FUNCIONAMENTO (unidade): 40

Descrição:

Manutenção dos Postos Poupatempo em pleno funcionamento.

AÇÃO
04.126.4410.5636

GRUPO DE DESPESA

460.068.568

FONTE DE RECURSO

GERENCIAMENTO DO ACESSA SÃO PAULO

14.467.573
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

14.467.573
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

POSTOS ACESSA-SP EM FUNCIONAMENTO (unidade): 704

Descrição:

Operação e adequação dos Postos Acessa-SP às demandas da sociedade.

525
002456563135317

FONTE DE RECURSO

TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

14.467.573


Proposta Orçamentária 2014

PROGRAMA:

4411

Governo do Estado de São Paulo

FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
PAULISTA
AÇÃO

04.128.4411.5357

GRUPO DE DESPESA

6.141.441

FONTE DE RECURSO

CAPACITAÇÃO EM GESTÃO PÚBLICA

3.107.796
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

3.107.796
TESOURO DO ESTADO

3.107.796

PRODUTO:

SERVIDORES CAPACITADOS (unidade): 40.000

Descrição:

Desenvolvimento de cursos sobre: Gestão por resultados; Gestão de Pessoas; Gestão de Suprimentos; Gestão de Parcerias; Relações
com o Cidadão (atendimento); Inovação em Gestão.

AÇÃO
04.128.4411.6039

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

GERENCIAMENTO DA REDE VIRTUAL DE ENSINO E
DESENVOLVIMENTO DE SIST.DE INFORMAÇÕES

3.033.645
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

3.033.645
TESOURO DO ESTADO

3.033.645

PRODUTO:

POLOS DE REDE EM FUNCIONAMENTO

Descrição:

Aquisição de novos equipamentos para a expansão da tecReg (tecnologia para Rede de Escolas de Governo) e para a ampliação do
número de pólos de rede; operação e manutenção periódicas da Tecreg; elaboração de projeto, implantação e desenvolvimento de um
sistema de informações gerenciais de capacitação.

PROGRAMA:

4412

(unidade): 13

GESTÃO PARA RESULTADOS

178.383

AÇÃO
04.122.4412.5881

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS E COMPRAS PÚBLICAS

178.383
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

178.383
TESOURO DO ESTADO

178.383

PRODUTO:

SERVIÇOS REALIZADOS (unidade): 3

Descrição:

Orientação aos órgãos da Administração Direta e as Autarquias na gestão de serviços e suprimentos e quanto à legislação fiscal
e tributária que envolve compras e a contratação de serviços.

PROGRAMA:

4413

GESTÃO DO CONHECIMENTO E INOVAÇÃO

1.041.306

AÇÃO
04.122.4413.5880

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

PRÊMIO GOVERNADOR MÁRIO COVAS

1.041.306
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

1.041.306
TESOURO DO ESTADO

1.041.306

PRODUTO:

EVENTO ANUAL DE PREMIAÇÃO (unidade): 1

Descrição:

Premiação de iniciativas inovadoras que colaborem para a melhoria da qualidade dos serviços públicos e para a elevação do
bem-estar dos cidadãos.

PROGRAMA:

4414

SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA DO SERVIDOR
AÇÃO

04.331.4414.5971

GRUPO DE DESPESA

5.178.584
FONTE DE RECURSO

REALIZAÇÃO DE PERÍCIAS MÉDICAS

5.178.584
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

5.178.584
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

LAUDOS PERICIAIS EMITIDOS (unidade): 180.000

Descrição:

Realização de perícias médicas para avaliação da capacidade laborativa dos servidores
identificação e classificação de locais e atividades insalubres, conforme legislação.

públicos

5.178.584

estaduais

e

avaliação,

PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
- Exercer na área da Gestão Pública, funções de assessoramento, planejamento, coordenação, supervisão,
orientação técnica, controle, execução, e avaliação, em nível central;
- Coordenar a formulação e o controle da execução das Políticas para transformação da gestão pública e
melhoria da qualidade dos serviços da Administração Pública Estadual;
- Formular e controlar a execução da Política de Recursos Humanos do Estado; proporcionar a gestão
integrada de recursos humanos e de folha de pagamento; propiciar mecanismos de controle mais
eficientes e eficazes na gestão e planejamento estratégico relativos a pessoal e despesas decorrentes,
no âmbito da administração direta e das autarquias;
- Coordenar e gerenciar o POUPATEMPO - Centrais de Atendimento ao Cidadão; coordenar, acompanhar e
controlar: as matérias relacionadas com o ambiente Internet do Governo do Estado; o Programa Acessa
São Paulo; outros sistemas e programas compatíveis com o escopo da Secretaria de Gestão Pública, que
vierem a ser implantados;

526
002456563135317


Proposta Orçamentária 2014

-

Governo do Estado de São Paulo

Formular e propor ao Comitê de Qualidade da Gestão Pública, diretrizes para a implementação de padrões
e indicadores de qualidade na prestação de serviços públicos pela Administração Estadual e para as
atividades de tecnologia da informação e comunicação; diretrizes e normas gerais relativas a recursos
humanos, inclusive as referentes à política salarial no âmbito da Administração Direta e das
Autarquias, suprimentos, patrimônio, atividades administrativas complementares e aquisições,
contratações e terceirizações;

- Formular diretrizes e normas gerais da Administração Pública Estadual voltadas à perícias médicas e às
atividades insalubres;
- Qualificar as organizações sociais de que trata a Lei Complementar nº 846, de 4 de junho de 1998;
- Coordenar, acompanhar, orientar, executar e avaliar, em nível central, o Programa de Estágios, no
âmbito da Administração Direta e Autárquica;
- Exercer atividades relativas à administração e alienação dos veículos oficiais pertencentes à
Administração Direta e Autarquias, bem como dos recebidos em doação, declarados inservíveis pela
comissão competente.

527
002456563135317


Proposta Orçamentária 2014

Governo do Estado de São Paulo

#244001 - SECRETARIA DE GESTÃO PÚBLICA#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 44000 - SECRETARIA DE GESTÃO PÚBLICA
UNIDADE: 44001 - SECRETARIA DE GESTÃO PÚBLICA
ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL

779.999.624

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA
0001 - PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA
0102 - OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM COMPLEMENTAÇÃO
4401 - INOVAÇÃO E FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL DA SECRETARIA DE GESTÃO PÚBLICA
4403 - GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS
4406 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
4407 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO PARA EXCELÊNCIA DA GESTÃO
4410 - ATENDIMENTO UNIFICADO AO CIDADÃO
4411 - FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PAULISTA
4412 - GESTÃO PARA RESULTADOS
4413 - GESTÃO DO CONHECIMENTO E INOVAÇÃO
4414 - SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA DO SERVIDOR

1.000
9.652.968
56.212.757
10.434.420
192.522.000
24.100.624
474.536.141
6.141.441
178.383
1.041.306
5.178.584

FUNÇÃO
04 - ADMINISTRAÇÃO
06 - SEGURANÇA PÚBLICA
09 - PREVIDÊNCIA SOCIAL

658.410.656
111.936.000
9.652.968

SUBFUNÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
273 - PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR
306 - ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
331 - PROTEÇÃO E BENEFÍCIOS AO TRABALHADOR

FONTE DE RECURSO
1

2

TESOURO DO ESTADO
VINCULADOS ESTADUAIS
TOTAL

67.791.866
498.712.765
6.141.441
9.652.968
192.522.000
5.178.584

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

45.894.059
349.993

733.754.572

1.000

779.649.631
349.993

46.244.052

733.754.572

1.000

779.999.624

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

DOTAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

0001

PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA

1.000

AÇÃO
04.126.0001.1684

GRUPO DE DESPESA

5

1.000
INVERSOES FINANCEIRAS

1

1.000
TESOURO DO ESTADO

PROGRAMA:

0102

OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM COMPLEMENTAÇÃO
AÇÃO

09.273.0102.5663

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO
9.652.968

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

9.652.968

1

TESOURO DO ESTADO

2

VINCULADOS ESTADUAIS

PRODUTO:

9.302.975
349.993

INATIVOS ATENDIDOS (unidade): 123

PROGRAMA:

4401

INOVAÇÃO E FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL DA SECRETARIA DE GESTÃO
PÚBLICA
AÇÃO

04.122.4401.5878

GRUPO DE DESPESA

56.212.757

FONTE DE RECURSO

APRIMORAMENTO DOS MECANISMOS DE INCENTIVO AOS
SERVIDORES

31.376
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1
PRODUTO:

1.000

9.652.968

COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES LEI
200/74 - PRODESP

1

31.376
TESOURO DO ESTADO

AVALIAÇÕES REALIZADAS (unidade): 1

528
002456563135317

FONTE DE RECURSO

SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA CIA. DE PROCESSAMENTO DE
DADOS DO ESTADO DE SP - PRODESP

31.376


Proposta Orçamentária 2014

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
04.122.4401.5948

GRUPO DE DESPESA

56.106.381
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

1

GRUPO DE DESPESA

75.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

1

4403

04.122.4403.5884

GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS

10.434.420
GRUPO DE DESPESA

10.434.410
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

1

TESOURO DO ESTADO

AÇÃO

GRUPO DE DESPESA

10
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

1

TESOURO DO ESTADO

4406

AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO

10

192.522.000

AÇÃO
04.306.4406.4769

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

GERENCIAMENTO DO BENEFÍCIO - ADMINISTRAÇÃO GERAL

80.586.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

80.586.000
TESOURO DO ESTADO

80.586.000

SERVIDORES BENEFICIADOS (unidade): 50.100

AÇÃO
06.306.4406.5429

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

GERENCIAMENTO DO BENEFÍCIO - SEGURANÇA PÚBLICA

111.936.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

111.936.000
TESOURO DO ESTADO

111.936.000

TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO PARA EXCELÊNCIA DA GESTÃO

24.100.624

SERVIDORES BENEFICIADOS (unidade): 61.000

PROGRAMA:

4407

AÇÃO
04.126.4407.2317

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

INTEGRAÇÃO DE BASES DE DADOS DO ESTADO

10
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

10
TESOURO DO ESTADO

10

BASES DE DADOS INTEGRADAS (unidade):

AÇÃO
04.126.4407.5892

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

GERENCIAMENTO DE RECURSOS DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

1.814.533
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

1.814.533
TESOURO DO ESTADO

1.814.533

RECURSOS DE TIC EM FUNCIONAMENTO (unidade): 1.347

AÇÃO
04.126.4407.5893

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

GERENCIAMENTO DO AMBIENTE INTRAGOV

12.456.751
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

1

12.456.751
TESOURO DO ESTADO

PONTOS DE REDE FIXA E MÓVEL EM FUNCIONAMENTO (unidade): 20.500

529
002456563135317

10

PROJETOS DESENVOLVIDOS (unidade):

PROGRAMA:

PRODUTO:

10.434.410

FONTE DE RECURSO

FORTALECIMENTO DA GESTÃO DE PESSOAS POR TALENTOS

3

3

10.434.410

SISTEMAS DE TRABALHO (unidade): 10

04.122.4403.6042

PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

INTEGRAÇÃO, OPERAÇÃO E SUPORTE À GESTÃO DOS ÓRGÃOS
DE RECURSOS HUMANOS

3

PRODUTO:

75.000

UNIDADES ADMINISTRATIVAS (unidade): 2

AÇÃO

PRODUTO:

75.000
TESOURO DO ESTADO

PROGRAMA:

PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

ADEQUAÇÃO DA INFRAESTRUTURA FÍSICA E TECNOLÓGICA

3

PRODUTO:

19.515.297

UNIDADES ADMINISTRADAS (unidade): 6

AÇÃO

PRODUTO:

36.591.084
19.515.297

TESOURO DO ESTADO

04.126.4401.5950

PRODUTO:

36.591.084
TESOURO DO ESTADO

3

PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

APOIO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO

12.456.751


Proposta Orçamentária 2014

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
04.126.4407.5896

GRUPO DE DESPESA

7.920.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1
PRODUTO:

TESOURO DO ESTADO

AÇÃO

GRUPO DE DESPESA

1.909.330
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

1

TESOURO DO ESTADO

4410

ATENDIMENTO UNIFICADO AO CIDADÃO
GRUPO DE DESPESA

460.068.568
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

1

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

GERENCIAMENTO DO ACESSA SÃO PAULO

14.467.573
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

14.467.573
TESOURO DO ESTADO

14.467.573

FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
PAULISTA

6.141.441

POSTOS ACESSA-SP EM FUNCIONAMENTO (unidade): 704

PROGRAMA:

4411

AÇÃO
04.128.4411.5357

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

CAPACITAÇÃO EM GESTÃO PÚBLICA

3.107.796
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

3.107.796
TESOURO DO ESTADO

3.107.796

SERVIDORES CAPACITADOS (unidade): 40.000

AÇÃO
04.128.4411.6039

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

GERENCIAMENTO DA REDE VIRTUAL DE ENSINO E
DESENVOLVIMENTO DE SIST.DE INFORMAÇÕES

3.033.645
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

3.033.645
TESOURO DO ESTADO

POLOS DE REDE EM FUNCIONAMENTO

PROGRAMA:

4412

3.033.645

(unidade): 13

GESTÃO PARA RESULTADOS

178.383

AÇÃO
04.122.4412.5881

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS E COMPRAS PÚBLICAS

178.383
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

178.383
TESOURO DO ESTADO

178.383

SERVIÇOS REALIZADOS (unidade): 3

PROGRAMA:

4413

GESTÃO DO CONHECIMENTO E INOVAÇÃO

1.041.306

AÇÃO
04.122.4413.5880

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

PRÊMIO GOVERNADOR MÁRIO COVAS

1.041.306
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

1.041.306
TESOURO DO ESTADO

1.041.306

EVENTO ANUAL DE PREMIAÇÃO (unidade): 1

PROGRAMA:

4414

SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA DO SERVIDOR

530
002456563135317

460.068.568

POSTOS POUPATEMPO EM FUNCIONAMENTO (unidade): 40

AÇÃO

PRODUTO:

460.068.568
TESOURO DO ESTADO

04.126.4410.5636

PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

OPERAÇÃO DO POUPATEMPO

3

PRODUTO:

1.909.330

474.536.141

AÇÃO
04.126.4410.5372

PRODUTO:

1.909.330

SERVIDORES DE PROCESSAMENTO DE DADOS EM FUNCIONAMENTO (unidade): 2

PROGRAMA:

PRODUTO:

7.920.000

FONTE DE RECURSO

GERENCIAMENTO DO DATACENTER DO ESTADO

3

PRODUTO:

7.920.000

SISTEMAS DE INFORMAÇÃO CORPORATIVOS EM FUNCIONAMENTO (unidade): 37

04.126.4407.5897

PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

GERENCIAMENTO DE SISTEMAS DE INFORMAÇÃO
CORPORATIVOS

5.178.584


Proposta Orçamentária 2014

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
04.331.4414.5971

GRUPO DE DESPESA

5.178.584
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1
PRODUTO:

5.178.584
TESOURO DO ESTADO

LAUDOS PERICIAIS EMITIDOS (unidade): 180.000

531
002456563135317

FONTE DE RECURSO

REALIZAÇÃO DE PERÍCIAS MÉDICAS

5.178.584


Proposta Orçamentária 2014

Governo do Estado de São Paulo

#244047 - FUND.DESENVOLVIMENTO ADMINISTRATIVO -FUNDAP#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 44000 - SECRETARIA DE GESTÃO PÚBLICA
UNIDADE: 44047 - FUND.DESENVOLVIMENTO ADMINISTRATIVO
-FUNDAP
ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL

242.982.996

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA
4404 - QUALIDADE EM GESTÃO PÚBLICA

242.982.996

FUNÇÃO
04 - ADMINISTRAÇÃO

242.982.996

SUBFUNÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
573 - DIFUSÃO DO CONHECIMENTO CIENT.E TECNOLÓGICO
665 - NORMALIZAÇÃO E QUALIDADE

FONTE DE RECURSO
1

4

5

TESOURO DO ESTADO
PRÓPRIOS
VINCULADOS FEDERAIS
TOTAL

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

69.307.902
136.579.452
7.812.000
29.283.642

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

5.778.947
33.547.325

15.903.529
187.753.115

39.326.272

203.656.644

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

80

21.682.476
221.300.440
80

80

242.982.996

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

DOTAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

4404

QUALIDADE EM GESTÃO PÚBLICA

242.982.996

AÇÃO
04.122.4404.5472

GRUPO DE DESPESA

46.799.902
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1

21.257.827

1

TESOURO DO ESTADO

3.713.882

4

PRÓPRIOS

17.543.945

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

25.542.075

1

TESOURO DO ESTADO

7.088.812

4

PRÓPRIOS

18.453.263

PRODUTO:

UNIDADE ADMINISTRADA (unidade): 1

Descrição:

Apoio administrativo ao desenvolvimento dos objetivos da Fundação do Desenvolvimento Administrativo-FUNDAP.

AÇÃO
04.122.4404.5887

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

APRIMORAMENTO PROFISSIONAL

22.508.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
4

22.508.000
PRÓPRIOS

22.508.000

PRODUTO:

PROFISSIONAIS CAPACITADOS (unidade): 1.175

Descrição:

Administração dos Programas de Aprimoramento Profissional (PAP) e de formação de profissionais de nível técnico para a área da
saúde-Tec.Saúde.

AÇÃO
04.128.4404.5360

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ADMINISTRAÇÃO DOS ESTÁGIOS NA ADMINISTRAÇÃO
PÚBLICA

120.631.452
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
4

120.631.452
PRÓPRIOS

120.631.452

PRODUTO:

ESTAGIÁRIOS COLOCADOS (unidade): 17.000

Descrição:

Administração de programas de estágios para estudantes de cursos de ensino superior, ensino médio e de educação profissional de
nível médio, para órgãos e entidades da administração pública (estadual, federal e municipal) e ONG´s, realizando seleção
pública, contratando estagiários de acordo com as determinações legais, acompanhando e avaliando os estágios, procedendo ao
cálculo do valor de bolsa e o respectivo crédito ao estagiário.

532
002456563135317

FONTE DE RECURSO

APOIO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO PARA FORTALECIMENTO
INSTITUCIONAL


Proposta Orçamentária 2014

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
04.128.4404.5363

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE SERVIDORES

15.948.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

15.948.000

1

TESOURO DO ESTADO

6.894.717

4

PRÓPRIOS

9.053.283

PRODUTO:

HORAS AULA ALUNO (unidade): 480.000

Descrição:

Desenvolvimento de cursos (presenciais, semipresenciais e a distância) para capacitar profissionais, com foco na melhoria dos
padrões de serviços prestados ao cidadão do Estado de São Paulo.

AÇÃO
04.573.4404.6043

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

PESQUISAS E ESTUDOS SOBRE POLÍTICAS PÚBLICAS,
ECONOMIA E GESTÃO DO SETOR PÚBLICO

7.812.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

7.812.000

1

TESOURO DO ESTADO

1.420.000

4

PRÓPRIOS

6.392.000

PRODUTO:

ESTUDOS DIVULGADOS (unidade): 60

Descrição:

Desenvolvimento de estudos e pesquisas sobre políticas públicas, economia paulista e gestão do setor público; criação e
manutenção de bancos de dados, organização e produção de informações - livros, revistas e manuais (físicos e virtuais) - para
divulgação à administração pública e interessados em geral.

AÇÃO
04.665.4404.5361

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ASSESSORIA TÉCNICA EM GESTÃO

29.283.642
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1

18.068.445

1

TESOURO DO ESTADO

2.065.065

4

PRÓPRIOS

16.003.380

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

11.215.117

1

TESOURO DO ESTADO

4

PRÓPRIOS

4

INVESTIMENTOS

5

500.000
10.715.117
80

VINCULADOS FEDERAIS

80

PRODUTO:

ASSESSORIAS REALIZADAS (unidade): 20

Descrição:

Prestação de assessoria técnica e apoio operacional a órgãos e entidades da administração pública do Estado de São Paulo, de
outros Estados, União e Municípios visando a modernização da administração pública e o aumento da eficácia da gestão.

PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
- Executar as atividades voltadas à elevação do nível de eficiência e eficácia da Administração Pública
Estadual, mediante desenvolvimento da tecnologia e formação e aperfeiçoamento dos servidores do
Estado.

533
002456563135317


Proposta Orçamentária 2014

Governo do Estado de São Paulo

#244058 - INST. ASSIST. MÉDICA SERVIDOR PÚBLICO- IAMSPE#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 44000 - SECRETARIA DE GESTÃO PÚBLICA
UNIDADE: 44058 - INST. ASSIST. MÉDICA SERVIDOR PÚBLICOIAMSPE
ESFERA: ORÇAMENTO SEGURIDADE SOCIAL

982.606.056

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA
0102 - OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM COMPLEMENTAÇÃO
4408 - ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL

3.988.596
978.617.460

FUNÇÃO
09 - PREVIDÊNCIA SOCIAL
10 - SAÚDE

3.988.596
978.617.460

SUBFUNÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
273 - PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR
301 - ATENÇÃO BÁSICA
302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

FONTE DE RECURSO
1

4

5

TESOURO DO ESTADO
PRÓPRIOS
VINCULADOS FEDERAIS
TOTAL

102.018.938
5.880.464
2.016.000
3.988.596
32.932.108
835.769.950

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

3.988.596
441.452.856

171.240.000
284.636.544
1.288.060

80.000.000

255.228.596
726.089.400
1.288.060

445.441.452

457.164.604

80.000.000

982.606.056

TOTAL

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

DOTAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

0102

OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM COMPLEMENTAÇÃO
AÇÃO

09.273.0102.6002

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES LEI
200/74 - IAMSPE

3.988.596
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

3.988.596
TESOURO DO ESTADO

3.988.596

PRODUTO:

INATIVOS ATENDIDOS (unidade): 257

Descrição:

Pagamento de complementação de aposentadorias e pensões aos servidores inativos da entidade em conformidade com a legislação
vigente.

PROGRAMA:

4408

ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL
AÇÃO

10.122.4408.5421

GRUPO DE DESPESA

978.617.460
FONTE DE RECURSO

ADMINISTRAÇÃO GERAL DO INST. DE ASSISTÊNCIA MÉDICA
SERV.PÚBLICO ESTADUAL-IAMSPE

102.018.938
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
4

65.717.877
PRÓPRIOS

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
4

65.717.877
36.301.061

PRÓPRIOS

36.301.061

PRODUTO:

AÇÃO ADMINISTRATIVA (%): 25

Descrição:

Execução de tarefas para suporte administrativo e financeiro das atividades gerais do IAMSPE, com a reestruturação e
reorganização do Instituto, bem como desenvolvimento de ações de manutenção de bens móveis, imóveis, instalações, equipamentos
e serviços de transporte.

AÇÃO
10.126.4408.4134

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

5.880.464
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
4

5.880.464
PRÓPRIOS

PRODUTO:

SERVIÇOS INFORMATIZADOS (%): 30

Descrição:

Gestão e execução das atividades de produção de sistemas de informação.

534
002456563135317

3.988.596

5.880.464


Proposta Orçamentária 2014

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
10.128.4408.6044

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

DESENVOLVIMENTO DE ENSINO E PESQUISA

2.016.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
4

2.016.000
PRÓPRIOS

2.016.000

PRODUTO:

PROFISSIONAIS QUALIFICADOS (unidade): 5.313

Descrição:

Desenvolvimento de ensino e pesquisa na área da saúde, programas de pós-graduação de áreas acadêmicas da saúde; formação de
técnicos de enfermagem e capacitação de recursos humanos internos.

AÇÃO
10.301.4408.4109

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ASSISTÊNCIA MÉDICO AMBULATORIAL NOS CEAMAS

32.932.108
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
4

30.463.778
PRÓPRIOS

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
4

30.463.778
2.468.330

PRÓPRIOS

2.468.330

PRODUTO:

ATENDIMENTOS REALIZADOS (unidade): 620.000

Descrição:

Atendimento ambulatorial em unidades próprias, responsáveis pela gestão da saúde dos usuários residentes nas respectivas áreas
de abrangência.

AÇÃO
10.302.4408.4107

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ATENDIMENTO MÉDICO-AMBULATORIAL E HOSPITALAR POR
TERCEIROS- REDE CREDENCIADA

271.365.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

271.365.000

1

TESOURO DO ESTADO

171.240.000

4

PRÓPRIOS

100.125.000

PRODUTO:

ATENDIMENTOS REALIZADOS (unidade): 7.000.000

Descrição:

Prestação de atendimento médico, hospitalar, ambulatorial, diagnose e terapia aos usuários do IAMSPE em unidades credenciadas
na Capital e no Interior.

AÇÃO
10.302.4408.4860

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ASSISTÊNCIA MÉDICO-HOSPITALAR PRÓPRIO-HOSPITAL DO
SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL

564.396.450
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
4

345.271.201
PRÓPRIOS

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

139.125.249

4

PRÓPRIOS

5

VINCULADOS FEDERAIS

4

INVESTIMENTOS

1

345.271.201

137.837.189
1.288.060
80.000.000

TESOURO DO ESTADO

80.000.000

PRODUTO:

ATENDIMENTOS REALIZADOS (unidade): 5.918.680

Descrição:

Atendimento médico, hospitalar, ambulatorial, diagnose e terapia bem como assistência farmacêutica aos usuários do IAMSPE,
sendo referência para os casos de alta complexidade e atendimento do idoso.

AÇÃO
10.302.4408.6048

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

PROMOÇÃO E PROTEÇÃO À SAÚDE DO USUÁRIO DO IAMSPE

8.500
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
4

8.500
PRÓPRIOS

8.500

PRODUTO:

USUÁRIOS CADASTRADOS (unidade): 360.000

Descrição:

Implementação de ações vinculadas à política nacional de promoção da saúde e prevenção de doenças para os usuários do IAMSPE.

PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
- Prestar assistência médica e hospitalar aos seus contribuintes e beneficiários;
- Incentivar o ensino, a pesquisa e o aperfeiçoamento no campo da Medicina, a fim de manter elevado o
seu padrão assistencial;
proporcionar condições de aperfeiçoamento técnico-científico aos seus
servidores, a fim de elevar o nível de ensino a ser ministrado pelo IAMSPE; e
- Promover campanhas de saúde pública que beneficiem, diretamente, os servidores públicos estaduais e,
facultativamente, participar de outras que beneficiem a população em geral.

535
002456563135317


Proposta Orçamentária 2014

Governo do Estado de São Paulo

#147000 - SEC. DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA#1

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 47000 - SEC. DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA

197.637.700

RESUMO DO ÓRGÃO
PROGRAMA
4700 - GESTÃO E IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA DE INCLUSÃO SOCIAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA

197.637.700

FUNÇÃO
14 - DIREITOS DA CIDADANIA

197.637.700

SUBFUNÇÃO
422 - DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS
811 - DESPORTO DE RENDIMENTO

67.637.670
130.000.030

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
47001 - SEC.DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

FONTE DE RECURSO
1

2

5

TESOURO DO ESTADO
VINCULADOS ESTADUAIS
VINCULADOS FEDERAIS
TOTAL

197.637.700

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

4.176.806

57.484.760

4.176.806

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

10

135.976.084
20
20

197.637.650
20
30

57.484.770

135.976.124

197.637.700

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

DOTAÇÃO DO ÓRGÃO
PROGRAMA:

4700

GESTÃO E IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA DE INCLUSÃO SOCIAL DA PESSOA COM
DEFICIÊNCIA
AÇÃO

14.422.4700.5962

GRUPO DE DESPESA

24.883.636
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1

4.176.806
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

4.176.806
20.706.830

TESOURO DO ESTADO

20.706.830

PRODUTO:

AÇÕES INCLUSIVAS IMPLEMENTADAS (unidade): 220

Descrição:

Indicação de medidas integradas necessárias que assegurem a efetividade das ações de inclusão da pessoa com deficiência, em
suas diversas fases. Acompanhamento da execução destas ações e avaliação de seus resultados. Contribuição para capacitação e
treinamento de recursos humanos dedicados à pessoa com deficiência. Promoção de mudanças de paradigma, resultando na efetiva
participação e inclusão destas pessoas na sociedade.

AÇÃO
14.422.4700.5963

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

FORMULAÇÃO E AVALIAÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS
PARA A PESSOA COM DEFICIÊNCIA

42.754.034
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

36.777.930
TESOURO DO ESTADO

4

INVESTIMENTOS

36.777.930
5.976.104

1

TESOURO DO ESTADO

2

VINCULADOS ESTADUAIS

5.976.084
20

PRODUTO:

PROJETOS IMPLEMENTADOS (unidade): 55

Descrição:

Condução de políticas públicas voltadas à melhoria da qualidade de vida da pessoa com deficiência e de sua família, promovendo
o desenvolvimento de programas e projetos setoriais e intersetoriais, bem como acompanhando sua execução e avaliação de
resultados. Estímulo à formação de parcerias para atuação na área; promoção da ampliação da participação e interlocução da
sociedade civil com a esfera pública; realização e fomento de estudos e elaboração de diagnósticos; produção, análise e difusão
de informações necessárias ao setor.

AÇÃO
14.811.4700.2495

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

CONSTRUÇÃO DO CENTRO INTEGRADO PARAOLÍMPICO

130.000.030
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
5

10
VINCULADOS FEDERAIS

4

INVESTIMENTOS

10
130.000.020

1

TESOURO DO ESTADO

5

VINCULADOS FEDERAIS

130.000.000
20

PRODUTO:

OBRA CONCLUÍDA

Descrição:

Construção do Centro Paraolímpico Brasileiro, com proposta de soluções baseadas nos requerimentos técnicos e funcionais
exigidos pelas Federações Internacionais Esportivas, de forma a fomentar o paradesporto brasileiro, criando as condições para
que seus atletas se destaquem nas competições municipais, estaduais, nacionais e internacionais, sempre dando ênfase às
técnicas terapêuticas e novas tecnologias. Projeto em parceria com o Governo Federal.

(unidade): 1

536
002456563135317

FONTE DE RECURSO

PROMOÇÃO ARTIC. AÇÕES INTEGRADAS PARA INCLUSÃO
SOCIAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA

1

197.637.700


Proposta Orçamentária 2014

Governo do Estado de São Paulo

PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
- Formular políticas públicas e propor diretrizes voltadas às pessoas com deficiência e a suas famílias;
-

Exercer funções que contribuam para a adequada condução das políticas públicas que visem à melhoria da
qualidade de vida das pessoas com deficiência e de suas famílias; coordenar a implementação das ações
governamentais dirigidas às pessoas com deficiência e a suas famílias, atuando de maneira harmônica
com as demais Secretarias de Estado e outros órgãos e entidades da Administração Pública Estadual para
a realização de objetivos comuns;

- Articular com entidades da sociedade civil vinculadas à causa da pessoa com deficiência, apoiando suas
iniciativas destinadas à melhoria da qualidade de vida desse segmento e de suas famílias; promover e
incentivar intercâmbios e entendimentos com organizações e instituições afins, de caráter nacional ou
internacional;
- Formular e executar, direta ou indiretamente, em parceria com instituições públicas ou privadas,
programas, projetos e atividades para pessoas com deficiência e suas famílias; estimular e apoiar a
implementação de melhorias nas áreas básicas de atendimento à pessoa com deficiência e a seus
familiares;
-

Promover a realização de estudos, debates e pesquisas sobre a vida e a realidade da pessoa com
deficiência e de seus familiares;
conscientizar os diversos setores da sociedade sobre problemas,
necessidades, potencialidades e direitos das pessoas com deficiência, abordando, também, as questões
ligadas a seus familiares;
fomentar a capacitação e o treinamento de recursos humanos para
atendimento da pessoa com deficiência e de seus familiares;

- Exercer suas funções também em relação à prevenção de deficiências.

537
002456563135317


Proposta Orçamentária 2014

Governo do Estado de São Paulo

#247001 - SEC.DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 47000 - SEC. DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
UNIDADE: 47001 - SEC.DOS DIREITOS DA PESSOA COM
DEFICIÊNCIA
ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL

197.637.700

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA
4700 - GESTÃO E IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA DE INCLUSÃO SOCIAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA

197.637.700

FUNÇÃO
14 - DIREITOS DA CIDADANIA

197.637.700

SUBFUNÇÃO
422 - DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS
811 - DESPORTO DE RENDIMENTO
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

FONTE DE RECURSO
1

2

5

TESOURO DO ESTADO
VINCULADOS ESTADUAIS
VINCULADOS FEDERAIS
TOTAL

67.637.670
130.000.030
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

4.176.806

57.484.760
10

135.976.084
20
20

197.637.650
20
30

4.176.806

57.484.770

135.976.124

197.637.700

TOTAL

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

DOTAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

4700

GESTÃO E IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA DE INCLUSÃO SOCIAL DA PESSOA COM
DEFICIÊNCIA
AÇÃO

14.422.4700.5962

GRUPO DE DESPESA

24.883.636
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1

TESOURO DO ESTADO

1

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

FORMULAÇÃO E AVALIAÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS
PARA A PESSOA COM DEFICIÊNCIA

42.754.034
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

36.777.930
TESOURO DO ESTADO

4

INVESTIMENTOS

36.777.930
5.976.104

1

TESOURO DO ESTADO

2

VINCULADOS ESTADUAIS

5.976.084
20

PROJETOS IMPLEMENTADOS (unidade): 55

AÇÃO
14.811.4700.2495

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

CONSTRUÇÃO DO CENTRO INTEGRADO PARAOLÍMPICO

130.000.030
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
5

10
VINCULADOS FEDERAIS

4

INVESTIMENTOS
TESOURO DO ESTADO

5

VINCULADOS FEDERAIS
OBRA CONCLUÍDA

(unidade): 1

538

10
130.000.020

1

PRODUTO:

20.706.830

AÇÕES INCLUSIVAS IMPLEMENTADAS (unidade): 220

14.422.4700.5963

PRODUTO:

4.176.806
20.706.830

TESOURO DO ESTADO

AÇÃO

002456563135317

4.176.806

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

PROMOÇÃO ARTIC. AÇÕES INTEGRADAS PARA INCLUSÃO
SOCIAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA

1

197.637.700

130.000.000
20


Proposta Orçamentária 2014

Governo do Estado de São Paulo

#148000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO METROPOLITANO#1

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 48000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO METROPOLITANO

168.108.839

RESUMO DO ÓRGÃO
PROGRAMA
0001 - PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA
4802 - FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA MACROMETRÓPOLE PAULISTA
4803 - INSTITUCIONALIZAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA DE DESENVOLVIMENTO METROPOLITANO
4804 - PLANEJAMENTO E ARTICULAÇÃO PARA DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA MACROMETRÓPOLE

5.000.020
70.000.000
20
93.108.799

FUNÇÃO
04 - ADMINISTRAÇÃO

168.108.839

SUBFUNÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
127 - ORDENAMENTO TERRITORIAL

57.483.966
110.624.873

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
48001 - SEC. DE DESENVOLVIMENTO METROPOLITANO
48055 - AGÊNCIA METROPOLITANA BAIXADA SANTISTA - AGEM
48056 - AGÊNCIA METROPOLITANA DE CAMPINAS - AGEMCAMP
48090 - EMPRESA PLANEJAMENTO METROPOLITANO - EMPLASA

FONTE DE RECURSO
1

4

5

7

TESOURO DO ESTADO
PRÓPRIOS
VINCULADOS FEDERAIS
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
TOTAL

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

92.509.317
4.851.572
8.374.982
62.372.968

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

32.050.231
2.309.411

34.359.642

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

5.000.000

TOTAL

55.765.788
3.483.349
10

69.500.000
10
20

20

162.316.019
5.792.760
20
40

59.249.147

69.500.030

5.000.020

168.108.839

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

DOTAÇÃO DO ÓRGÃO
PROGRAMA:

0001

PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA

5.000.020

AÇÃO
04.127.0001.1855

GRUPO DE DESPESA

5.000.020

5

INVERSOES FINANCEIRAS

5.000.020

1

TESOURO DO ESTADO

7

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

Descrição:

5.000.000
20

Aporte de recursos do acionista majoritário destinado ao planejamento, gerenciamento e execução de obras; aquisição de imóveis
ou bens de capital; aquisição de instalações, equipamentos e material permanente.

PROGRAMA:

4802

FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA MACROMETRÓPOLE PAULISTA
AÇÃO

04.127.4802.1107

GRUPO DE DESPESA

70.000.000

FONTE DE RECURSO

PROJETOS DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO METROPOLITANO
DA BAIXADA SANTISTA

4

5.500.000
INVESTIMENTOS

1

5.500.000
TESOURO DO ESTADO

5.500.000

PRODUTO:

PROJETOS ELABORADOS (unidade): 9

Descrição:

Viabilização dos investimentos em programas, projetos, serviços e obras de interesse metropolitano aprovados no plano de
investimento pelos Conselhos da Baixada Santista e de Orientação do Fundo.

AÇÃO
04.127.4802.1815

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

PROJETOS DO FUNDO METROPOLITANO DE FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO

4

59.000.000
INVESTIMENTOS

1

59.000.000
TESOURO DO ESTADO

59.000.000

PRODUTO:

MUNICÍPIOS BENEFICIADOS (unidade): 4

Descrição:

Financiamento e investimento em projetos atinentes às funções públicas de interesse comum aos municípios integrantes da Região
Metropolitana de São Paulo, definidos em consonância com as prioridades do planejamento regional.

AÇÃO
04.127.4802.1885

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

PROJETOS DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO
METROPOLITANA DE CAMPINAS

5.500.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

5.500.000
TESOURO DO ESTADO

5.500.000

PRODUTO:

PROJETOS ELABORADOS (unidade): 2

Descrição:

Viabilização dos investimentos em programas, projetos, serviços e obras de interesse dos municípios da Região Metropolitana de
Campinas, aprovados no plano de investimentos pelos Conselhos de Desenvolvimento e de Orientação do Fundo.

539
002456563135317

FONTE DE RECURSO

SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA EMPRESA PAULISTA DE
PLANEJAMENTO METROPOLITANO SA-EMPLASA


Proposta Orçamentária 2014

PROGRAMA:

4803

Governo do Estado de São Paulo

INSTITUCIONALIZAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA DE DESENVOLVIMENTO
METROPOLITANO
AÇÃO

04.127.4803.2382

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL

20

4

INVESTIMENTOS

7

20
OPERAÇÕES DE CRÉDITO

PRODUTO:

AGÊNCIAS ESTRUTURADAS (unidade):

Descrição:

Reestruração técnica, administrativa e funcional das agências regionais e aglomerados.

PROGRAMA:

4804

PLANEJAMENTO E ARTICULAÇÃO PARA DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA
MACROMETRÓPOLE
AÇÃO

04.122.4804.6084

20

GRUPO DE DESPESA

20

93.108.799

FONTE DE RECURSO

GESTÃO ADMINISTRATIVA

57.483.966
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1

34.359.642

1

TESOURO DO ESTADO

32.050.231

4

PRÓPRIOS

2.309.411

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

23.124.324

1

TESOURO DO ESTADO

19.640.975

4

PRÓPRIOS

3.483.349

PRODUTO:

UNIDADES ATENDIDAS (unidade): 14

Descrição:

Provimento das ações administrativas, manutenção e modernização do processo de informatização e gestão de recursos humanos
necessários ao desempenho da função institucional.

AÇÃO
04.127.4804.5936

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

MONITORAMENTO DO DESENVOLVIMENTO DA MACROMETRÓPOLE

1.916.900
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

1.916.900
TESOURO DO ESTADO

1.916.900

PRODUTO:

RELATÓRIOS (unidade): 1

Descrição:

Acompanhamento permanente das dinâmicas urbanas mediante o monitoramento de dados e indicadores relacionados a aspectos
socioeconômicos e físico-ambientais, visando a obtenção de diagnósticos analíticos da macrometrópole.

AÇÃO
04.127.4804.5965

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

APOIO TÉCNICO PARA ELABORAÇÃO E MONITORAMENTO DE
PROJETOS

13.695.500
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

8.695.500
TESOURO DO ESTADO

4

INVESTIMENTOS

1

8.695.500
5.000.000

TESOURO DO ESTADO

5.000.000

PRODUTO:

RELATÓRIOS (unidade): 20

Descrição:

Desenvolvimento de estudos e apoio à implantação e operação de metodologia de gerenciamento de projetos sociais e de
infraestrutura.

AÇÃO
04.127.4804.6083

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ESTRATÉGIAS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL PARA A
MACROMETRÓPOLE

20.012.433
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

20.012.423

1

TESOURO DO ESTADO

5

VINCULADOS FEDERAIS

4

INVESTIMENTOS

5

20.012.413
10
10

VINCULADOS FEDERAIS

PRODUTO:

PROJETOS IMPLEMENTADOS (unidade): 6

Descrição:

Definição de planos e agendas para o desenvolvimento sustentável da macrometrópole paulista.

10

PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
-

-

Elaborar e implementar programas, ações e projetos voltados ao cumprimento dos objetivos previstos no
artigo 152 da Constituição Estadual, promovendo a inclusão da territorialidade nos processos de
elaboração de políticas públicas; a criação e a revitalização de instituições que conjuguem as
demandas metropolitanas e os interesses dos municípios; o fortalecimento da capacidade de gestão e da
governabilidade das regiões metropolitanas;

Assessorar o Governo do Estado nos assuntos relativos ao desenvolvimento metropolitano, inclusive
quanto à formulação de políticas públicas e à proposição de diretrizes voltadas a essa área; atuar de
maneira harmônica com as demais Secretarias de Estado e outros órgãos e entidades da Administração
Pública Estadual para a realização de objetivos comuns, auxiliando, também, na solução ou na prevenção
de problemas;

540
002456563135317


Proposta Orçamentária 2014

Governo do Estado de São Paulo

- Estimular o apoio à realização de estudos e pesquisas para a contínua melhoria da qualidade de vida
nas regiões metropolitanas; fomentar a capacitação e o aperfeiçoamento de recursos humanos para as
atividades afetas ao desenvolvimento metropolitano;
- Gerenciar o Sistema Estadual de Desenvolvimento Metropolitano com a finalidade de elaborar política
que assegure o planejamento, a coordenação e a execução de programas, projetos e ações voltados ao
desenvolvimento integrado das Regiões Metropolitanas e de áreas conexas, pelos órgãos e entidades da
administração pública estadual.

541
002456563135317


Proposta Orçamentária 2014

Governo do Estado de São Paulo

#248001 - SEC. DE DESENVOLVIMENTO METROPOLITANO#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 48000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO METROPOLITANO
UNIDADE: 48001 - SEC. DE DESENVOLVIMENTO METROPOLITANO
ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL

92.509.317

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA
0001 - PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA
4802 - FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA MACROMETRÓPOLE PAULISTA
4804 - PLANEJAMENTO E ARTICULAÇÃO PARA DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA MACROMETRÓPOLE

5.000.020
64.500.000
23.009.297

FUNÇÃO
04 - ADMINISTRAÇÃO

92.509.317

SUBFUNÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
127 - ORDENAMENTO TERRITORIAL

FONTE DE RECURSO
1

7

TESOURO DO ESTADO
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
TOTAL

10.661.884
81.847.433
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

3.730.141

19.279.156

64.500.000

5.000.000
20

92.509.297
20

3.730.141

19.279.156

64.500.000

5.000.020

92.509.317

TOTAL

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

DOTAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

0001

PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA

5.000.020

AÇÃO
04.127.0001.1855

GRUPO DE DESPESA

5.000.020

5

INVERSOES FINANCEIRAS

5.000.020

1

TESOURO DO ESTADO

7

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

PROGRAMA:

4802

FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA MACROMETRÓPOLE PAULISTA
AÇÃO

04.127.4802.1107

GRUPO DE DESPESA

5.500.000

PROJETOS ELABORADOS (unidade): 9

04.127.4802.1815

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

PROJETOS DO FUNDO METROPOLITANO DE FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO

4

59.000.000
INVESTIMENTOS

1

59.000.000
TESOURO DO ESTADO

59.000.000

MUNICÍPIOS BENEFICIADOS (unidade): 4

PROGRAMA:

4804

PLANEJAMENTO E ARTICULAÇÃO PARA DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA
MACROMETRÓPOLE
AÇÃO

04.122.4804.6084

GRUPO DE DESPESA

10.661.884
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1

3.730.141
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

23.009.297

FONTE DE RECURSO

GESTÃO ADMINISTRATIVA

1

1
PRODUTO:

64.500.000

5.500.000
TESOURO DO ESTADO

AÇÃO

PRODUTO:

20

5.500.000
INVESTIMENTOS

1
PRODUTO:

5.000.000

FONTE DE RECURSO

PROJETOS DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO METROPOLITANO
DA BAIXADA SANTISTA

4

3.730.141
6.931.743

TESOURO DO ESTADO
UNIDADES ATENDIDAS (unidade): 11

542
002456563135317

FONTE DE RECURSO

SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA EMPRESA PAULISTA DE
PLANEJAMENTO METROPOLITANO SA-EMPLASA

6.931.743


Proposta Orçamentária 2014

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
04.127.4804.6083

GRUPO DE DESPESA

12.347.413
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1
PRODUTO:

12.347.413
TESOURO DO ESTADO

PROJETOS IMPLEMENTADOS (unidade): 4

543
002456563135317

FONTE DE RECURSO

ESTRATÉGIAS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL PARA A
MACROMETRÓPOLE

12.347.413


Proposta Orçamentária 2014

Governo do Estado de São Paulo

#248055 - AGÊNCIA METROPOLITANA BAIXADA SANTISTA - AGEM#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 48000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO METROPOLITANO
UNIDADE: 48055 - AGÊNCIA METROPOLITANA BAIXADA SANTISTA AGEM
ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL

4.851.572

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA
4804 - PLANEJAMENTO E ARTICULAÇÃO PARA DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA MACROMETRÓPOLE

4.851.572

FUNÇÃO
04 - ADMINISTRAÇÃO

4.851.572

SUBFUNÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
127 - ORDENAMENTO TERRITORIAL

FONTE DE RECURSO
TESOURO DO ESTADO
PRÓPRIOS
VINCULADOS FEDERAIS

1

4

5

TOTAL

4.851.552
20
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

1.404.835

1.294.757
2.151.960
10

10

2.699.592
2.151.960
20

1.404.835

3.446.727

10

4.851.572

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

DOTAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

4804

PLANEJAMENTO E ARTICULAÇÃO PARA DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA
MACROMETRÓPOLE
AÇÃO

04.122.4804.6084

GRUPO DE DESPESA

4.851.572

FONTE DE RECURSO

GESTÃO ADMINISTRATIVA

4.851.552
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

1.404.835
TESOURO DO ESTADO

1.404.835

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

3.446.717

1

TESOURO DO ESTADO

1.294.757

4

PRÓPRIOS

2.151.960

PRODUTO:

UNIDADES ATENDIDAS (unidade): 1

Descrição:

Provimento das ações administrativas, manutenção e modernização do processo de informatização e gestão de recursos humanos
necessários ao desempenho da função institucional.

AÇÃO
04.127.4804.6083

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ESTRATÉGIAS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL PARA A
MACROMETRÓPOLE

20
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

10

5

VINCULADOS FEDERAIS

4

10

INVESTIMENTOS

10

5

VINCULADOS FEDERAIS

PRODUTO:

PROJETOS IMPLEMENTADOS (unidade):

Descrição:

Definição de planos e agendas para o desenvolvimento sustentável da macrometrópole paulista.

10

PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
- Integrar a organização, o planejamento e a execução
desenvolvendo para tanto as seguintes atribuições:

das

funções

públicas

de

interesse

comum,

. arrecadar as receitas próprias ou as que lhe sejam delegadas ou transferidas, inclusive multas e
tarifas relativas a serviços prestados;
. fiscalizar a execução da legislação que dispõe sobre a Região Metropolitana da Baixada Santista e
aplicar as respectivas sanções, no exercício do poder de polícia;
. estabelecer metas, planos, programas, projetos e obras de interesse comum, fiscalizando e avaliando
sua execução;

544
002456563135317


Proposta Orçamentária 2014

Governo do Estado de São Paulo

. manter atualizadas as informações estatísticas e de qualquer outra natureza, necessárias para o
planejamento
metropolitano,
especialmente
as
de
natureza
físico-territorial,
demográfica,
financeira, urbanística, social, cultural, turística e ambiental, que sejam de relevante interesse
público, promovendo, anualmente, a sua ampla divulgação;
. exercer, por seu representante, a Secretaria Executiva do Conselho de Desenvolvimento da Região
Metropolitana da Baixada Santista-CONDESP e prestar suporte administrativo ao Colegiado e às suas
Câmaras Temáticas e Câmaras Temáticas Especiais; participar do Conselho de Orientação do Fundo de
Desenvolvimento Metropolitano da Baixada Santista - FUNDO.

545
002456563135317


Proposta Orçamentária 2014

Governo do Estado de São Paulo

#248056 - AGÊNCIA METROPOLITANA DE CAMPINAS - AGEMCAMP#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 48000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO METROPOLITANO
UNIDADE: 48056 - AGÊNCIA METROPOLITANA DE CAMPINAS AGEMCAMP
ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL

8.374.982

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA
4802 - FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA MACROMETRÓPOLE PAULISTA
4804 - PLANEJAMENTO E ARTICULAÇÃO PARA DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA MACROMETRÓPOLE

5.500.000
2.874.982

FUNÇÃO
04 - ADMINISTRAÇÃO

8.374.982

SUBFUNÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
127 - ORDENAMENTO TERRITORIAL

FONTE DE RECURSO
1

4

2.874.982
5.500.000
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

TESOURO DO ESTADO
PRÓPRIOS

1.294.462

6.936.450
144.070

8.230.912
144.070

TOTAL

1.294.462

7.080.520

8.374.982

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

DOTAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

4802

FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA MACROMETRÓPOLE PAULISTA
AÇÃO

04.127.4802.1885

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

PROJETOS DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO
METROPOLITANA DE CAMPINAS

5.500.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

5.500.000

1

5.500.000
TESOURO DO ESTADO

5.500.000

PRODUTO:

PROJETOS ELABORADOS (unidade): 2

Descrição:

Viabilização dos investimentos em programas, projetos, serviços e obras de interesse dos municípios da Região Metropolitana de
Campinas, aprovados no plano de investimentos pelos Conselhos de Desenvolvimento e de Orientação do Fundo.

PROGRAMA:

4804

PLANEJAMENTO E ARTICULAÇÃO PARA DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA
MACROMETRÓPOLE
AÇÃO

04.122.4804.6084

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

GESTÃO ADMINISTRATIVA

2.874.982
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

1.294.462
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

2.874.982

1.294.462
1.580.520

1

TESOURO DO ESTADO

4

PRÓPRIOS

1.436.450
144.070

PRODUTO:

UNIDADES ATENDIDAS (unidade): 1

Descrição:

Provimento das ações administrativas, manutenção e modernização do processo de informatização e gestão de recursos humanos
necessários ao desempenho da função institucional.

PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
- Integrar a organização, o planejamento e a execução das funções públicas de interesse comum da Região
Metropolitana de Campinas, desenvolvendo para tanto as seguintes atribuições:
. arrecadar as receitas próprias ou as que lhe sejam delegadas ou transferidas, inclusive multas e
tarifas relativas a serviços prestados;
. fiscalizar a execução das leis que dispõem sobre a Região Metropolitana de Campinas e aplicar as
respectivas sanções, no exercício do poder de polícia;
. estabelecer metas, planos, programas, projetos e obras de interesse comum, bem como fiscalizar e
avaliar sua execução;

546
002456563135317


Proposta Orçamentária 2014

Governo do Estado de São Paulo

. manter atualizadas as informações estatísticas e de qualquer outra natureza, necessárias para o
planejamento
metropolitano,
especialmente
as
de
natureza
físico-territorial,
demográfica,
financeira, urbanística, social, cultural e ambiental, que sejam de relevante interesse público, bem
como promover, anualmente, a sua ampla divulgação;
. apresentar informe detalhado sobre suas atividades nas audiências públicas semestrais, expondo as
deliberações referentes aos estudos e planos em desenvolvimento pelas câmaras temáticas, como também
prestar contas relativas à utilização dos recursos do Fundo de Desenvolvimento Metropolitano de
Campinas, conforme o artigo 13 da Lei Complementar nº 870, de 19 de junho de 2000;
. exercer, por seu representante, a Secretaria Executiva do Conselho de Desenvolvimento da Região
Metropolitana de Campinas e prestar suporte administrativo ao Colegiado e às suas Câmaras Temáticas
e Câmaras Temáticas Especiais;
participar do Conselho de Orientação do Fundo de Desenvolvimento
Metropolitano de Campinas - FUNDOCAMP.

547
002456563135317


Proposta Orçamentária 2014

Governo do Estado de São Paulo

#248090 - EMPRESA PLANEJAMENTO METROPOLITANO - EMPLASA#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 48000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO METROPOLITANO
UNIDADE: 48090 - EMPRESA PLANEJAMENTO METROPOLITANO EMPLASA
ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL

62.372.968

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA
4803 - INSTITUCIONALIZAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA DE DESENVOLVIMENTO METROPOLITANO
4804 - PLANEJAMENTO E ARTICULAÇÃO PARA DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA MACROMETRÓPOLE

20
62.372.948

FUNÇÃO
04 - ADMINISTRAÇÃO

62.372.968

SUBFUNÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
127 - ORDENAMENTO TERRITORIAL

FONTE DE RECURSO
1

4

7

39.095.548
23.277.420
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

TESOURO DO ESTADO
PRÓPRIOS
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
TOTAL

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

25.620.793
2.309.411

28.255.425
1.187.319

5.000.000
20

58.876.218
3.496.730
20

27.930.204

29.442.744

5.000.020

62.372.968

TOTAL

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

DOTAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

4803

INSTITUCIONALIZAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA DE DESENVOLVIMENTO
METROPOLITANO
AÇÃO

04.127.4803.2382

GRUPO DE DESPESA

20
INVESTIMENTOS

7

20
OPERAÇÕES DE CRÉDITO

PRODUTO:

AGÊNCIAS ESTRUTURADAS (unidade):

Descrição:

Reestruração técnica, administrativa e funcional das agências regionais e aglomerados.

4804

PLANEJAMENTO E ARTICULAÇÃO PARA DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA
MACROMETRÓPOLE
AÇÃO

04.122.4804.6084

GRUPO DE DESPESA

20

62.372.948

FONTE DE RECURSO

GESTÃO ADMINISTRATIVA

39.095.548
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1

27.930.204

1

TESOURO DO ESTADO

25.620.793

4

PRÓPRIOS

2.309.411

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

11.165.344

1

TESOURO DO ESTADO

9.978.025

4

PRÓPRIOS

1.187.319

PRODUTO:

UNIDADES ATENDIDAS (unidade): 1

Descrição:

Provimento das ações administrativas, manutenção e modernização do processo de informatização e gestão de recursos humanos
necessários ao desempenho da função institucional.

AÇÃO
04.127.4804.5936

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

MONITORAMENTO DO DESENVOLVIMENTO DA MACROMETRÓPOLE

1.916.900
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

1.916.900
TESOURO DO ESTADO

1.916.900

PRODUTO:

RELATÓRIOS (unidade): 1

Descrição:

Acompanhamento permanente das dinâmicas urbanas mediante o monitoramento de dados e indicadores relacionados a aspectos
socioeconômicos e físico-ambientais, visando a obtenção de diagnósticos analíticos da macrometrópole.

548
002456563135317

FONTE DE RECURSO

FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL

4

PROGRAMA:

20


Proposta Orçamentária 2014

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
04.127.4804.5965

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

APOIO TÉCNICO PARA ELABORAÇÃO E MONITORAMENTO DE
PROJETOS

13.695.500
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

8.695.500
TESOURO DO ESTADO

4

INVESTIMENTOS

1

8.695.500
5.000.000

TESOURO DO ESTADO

5.000.000

PRODUTO:

RELATÓRIOS (unidade): 20

Descrição:

Desenvolvimento de estudos e apoio à implantação e operação de metodologia de gerenciamento de projetos sociais e de
infraestrutura.

AÇÃO
04.127.4804.6083

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ESTRATÉGIAS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL PARA A
MACROMETRÓPOLE

7.665.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

7.665.000
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

PROJETOS IMPLEMENTADOS (unidade): 2

Descrição:

Definição de planos e agendas para o desenvolvimento sustentável da macrometrópole paulista.

7.665.000

PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
- Realizar os serviços necessários ao planejamento, programação e coordenação da execução das funções
públicas de interesse metropolitano, cabendo-lhe:
. desenvolver atividades relativas ao planejamento metropolitano e regional, bem como à implementação
de planos, programas e projetos de interesse do Estado em unidades regionais, de forma a propiciar
sua integração e complementariedade com a rede urbana do Estado;
. assessorar a Secretaria de Desenvolvimento Metropolitano na formulação e na articulação de planos de
ação e de desenvolvimento regional do Estado e, tecnicamente quanto as ações de órgãos e entidades
estaduais em unidades regionais, subsidiando as políticas voltadas às funções públicas de interesse
comum;
. reunir, relacionar e manter atualizados dados e informações de qualquer natureza,
possível georreferenciados, das regiões metropolitanas e outras unidades regionais.

549
002456563135317

sempre

que


Proposta Orçamentária 2014

Governo do Estado de São Paulo

#149000 - SECRETARIA DE ENERGIA#1

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 49000 - SECRETARIA DE ENERGIA

134.889.642

RESUMO DO ÓRGÃO
PROGRAMA
0001 - PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA
4903 - GESTÃO DO FORNECIMENTO E UTILIZAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA
4904 - GESTÃO ADMINISTRATIVA EM ENERGIA
4905 - FORTALECIMENTO DAS COMPETÊNCIAS REGULADORAS EM ENERGIA, GÁS E SANEAMENTO
4906 - ENERGIAS RENOVÁVEIS
4907 - PROGRAMA ESTADUAL DE MINERAÇÃO
4908 - PROGRAMA PAULISTA DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL

25.001.000
1.245.010
59.088.494
47.360.050
623.060
1.572.008
20

FUNÇÃO
17 - SANEAMENTO
25 - ENERGIA

71.402.942
63.486.700

SUBFUNÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
130 - ADMINISTRAÇÃO DE CONCESSÕES
751 - CONSERVAÇÃO DE ENERGIA
752 - ENERGIA ELÉTRICA
753 - COMBUSTÍVEIS MINERAIS
754 - BIOCOMBUSTÍVEIS

60.660.512
47.360.050
10
26.246.010
10
623.050

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
49001 - SECRETARIA DE ENERGIA
49055 - AGÊNCIA REGUL.SANEAMENTO E ENERGIA-ARSESP

FONTE DE RECURSO
1

2

4

5

TESOURO DO ESTADO
VINCULADOS ESTADUAIS
PRÓPRIOS
VINCULADOS FEDERAIS
TOTAL

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

37.276.662
97.612.980

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

2.390.877

INVESTIMENTOS

9.884.685

20.037.963

56.209.586
9.660.010

22.428.840

75.754.281

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

25.001.000

37.276.562
100
87.952.970
9.660.010

25.001.000

134.889.642

100
11.705.421
11.705.521

TOTAL

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

DOTAÇÃO DO ÓRGÃO
PROGRAMA:

0001

PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA

25.001.000

AÇÃO
25.752.0001.1620

GRUPO DE DESPESA

5

1.000
INVERSOES FINANCEIRAS

1
Descrição:

1.000

Aporte de recursos do acionista majoritário destinado ao planejamento, gerenciamento e execução de obras; aquisição de imóveis
ou bens de capital; aquisição de instalações, equipamentos e material permanente.

25.752.0001.1621

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA EMAE - EMPRESA
METROPOLITANA DE ÁGUAS E ENERGIA

5

25.000.000
INVERSOES FINANCEIRAS

1

25.000.000
TESOURO DO ESTADO

25.000.000

Aporte de recursos do acionista majoritário destinado ao planejamento, gerenciamento e execução de obras; aquisição de imóveis
ou bens de capital; aquisição de instalações, equipamentos e material permanente.

PROGRAMA:

4903

GESTÃO DO FORNECIMENTO E UTILIZAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA
AÇÃO

25.752.4903.2361

GRUPO DE DESPESA

1.245.010

FONTE DE RECURSO

QUALIDADE DE FORNECIMENTO

10
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

10
TESOURO DO ESTADO

10

PRODUTO:

MELHORIA DE DESEMPENHO DO FORNECIMENTO (%):

Descrição:

Intensificação e ampliação das ações fiscalizadoras da ARSESP em qualidade de fornecimento tendo como parâmetro a distribuição
e transmissão de energia elétrica em relação a 2010.

550
002456563135317

1.000
TESOURO DO ESTADO

AÇÃO

Descrição:

FONTE DE RECURSO

SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA CIA. ENERGÉTICA DE SÃO
PAULO - CESP


Proposta Orçamentária 2014

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
25.752.4903.5859

GRUPO DE DESPESA

1.245.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

1.245.000
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

RELATÓRIOS (unidade): 2

Descrição:

Implantação de sistemática de coleta, tratamento e divulgação de informações representativas do setor energético.

PROGRAMA:

4904

GESTÃO ADMINISTRATIVA EM ENERGIA

1.245.000

59.088.494

AÇÃO
17.122.4904.6092

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

GESTÃO ADMINISTRATIVA

50.252.930
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
4

20.037.963
PRÓPRIOS

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

PRÓPRIOS

5

VINCULADOS FEDERAIS
INVESTIMENTOS

4

20.037.963
18.509.546

4

4

18.449.546
60.000
11.705.421

PRÓPRIOS

11.705.421

PRODUTO:

UNIDADES ADMINISTRADAS (unidade): 1

Descrição:

Administração e manutenção da infraestrutura da Secretaria de Energia, dando suporte às unidades e à gestão empresarial do
Conselho CESP e EMAE.

AÇÃO
25.122.4904.6092

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

GESTÃO ADMINISTRATIVA

8.835.564
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

2.390.877
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

INVESTIMENTOS

2

2.390.877
6.444.587

TESOURO DO ESTADO

4

6.444.587
100

VINCULADOS ESTADUAIS

100

PRODUTO:

UNIDADES ADMINISTRADAS (unidade): 1

Descrição:

Administração e manutenção da infraestrutura da Secretaria de Energia, dando suporte às unidades e à gestão empresarial do
Conselho CESP e EMAE.

PROGRAMA:

4905

FORTALECIMENTO DAS COMPETÊNCIAS REGULADORAS EM ENERGIA, GÁS E
SANEAMENTO
AÇÃO

17.130.4905.5794

GRUPO DE DESPESA

47.360.050

FONTE DE RECURSO

REGULAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DELEGADAS DOS SERVIÇOS
PÚBLICOS DE SANEAMENTO BÁSICO

21.150.012
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
4

21.150.012
PRÓPRIOS

21.150.012

PRODUTO:

RELATÓRIOS (unidade): 1.578

Descrição:

Regulação e fiscalização dos prestadores de serviços de saneamento básico em municípios que tenham delegado ao Estado essa
atribuição.

AÇÃO
25.130.4905.5755

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

FISCALIZAÇÃO DAS CONCESSIONÁRIAS E PERMISSIONÁRIAS
DE DISTRIB.ENERGIA ELÉTRICA

10.260.010
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

10.260.010

4

PRÓPRIOS

5

VINCULADOS FEDERAIS

PRODUTO:

RELATÓRIOS (unidade): 204

Descrição:

Fiscalização das concessionárias de distribuição, permissionárias e autorizadas de energia elétrica.

AÇÃO
25.130.4905.5872

GRUPO DE DESPESA

15.950.028
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

4

15.950.028
PRÓPRIOS

PRODUTO:

RELATÓRIOS (unidade): 930

Descrição:

Fiscalização e regulação do serviço de distribuição de gás canalizado.

PROGRAMA:

4906

660.000
9.600.010

FONTE DE RECURSO

FISCALIZAÇÃO E REGULAÇÃO DO SERVIÇO DE
DISTRIBUIÇÃO DE GÁS CANALIZADO

3

ENERGIAS RENOVÁVEIS

15.950.028

623.060

551
002456563135317

FONTE DE RECURSO

DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES ENERGÉTICAS


Proposta Orçamentária 2014

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
25.751.4906.2387

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

APOIO A GERAÇÃO DE ENERGIAS RENOVÁVEIS

10
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

10

1

TESOURO DO ESTADO

10

PRODUTO:

PROJETOS (unidade):

Descrição:

Apoio técnico e institucional às prefeituras do Estado de São Paulo, para implantação de empreendimentos de geração em energias
renováveis.

AÇÃO
25.754.4906.6097

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

INTEGRAÇÃO ENERGÉTICA DA BIOMASSA E
BIOCOMBUSTÍVEIS

623.050
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

623.050

1

TESOURO DO ESTADO

623.050

PRODUTO:

RELATÓRIOS (unidade): 2

Descrição:

Determinação dos potenciais existentes no Estado, identificação de obstáculos institucionais, acompanhamento tecnológico,
integração da Secretaria de Estado de Energia com órgãos federais de fomento, desenvolvimento de campanhas de conscientização
para utilização racional e disseminação de informações com a realização de eventos e publicações.

PROGRAMA:

4907

PROGRAMA ESTADUAL DE MINERAÇÃO

1.572.008

AÇÃO
25.122.4907.5403

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ACOMPANHAMENTO DO DESENVOLVIMENTO DA PRODUÇÃO
MINERAL

1.572.008
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

1.572.008

1

TESOURO DO ESTADO

1.572.008

PRODUTO:

RELATÓRIOS (unidade): 1

Descrição:

Promoção da atualização dos parâmetros de análise e sistematização de registros e acompanhamento do desenvolvimento tecnológico
do setor minerário.

PROGRAMA:

4908

PROGRAMA PAULISTA DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL
AÇÃO

25.122.4908.6095

20

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

COORDENAÇÃO DO PROGRAMA E DO CONSELHO ESTADUAL DE
PETRÓLEO E GÁS

10
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

10

1

TESOURO DO ESTADO

10

PRODUTO:

RELATÓRIOS (unidade):

Descrição:

Articulação com as demais instâncias do governo estadual com vistas a implementar os objetivos do Programa Paulista de Petróleo
e Gás Natural conforme artigos 1º, 2º e 3º dos Decretos nºs 56.074/2010 e 56.889/2011.

AÇÃO
25.753.4908.2375

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO ENERGÉTICO ESTADUAL

10
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

10

1

TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

RELATÓRIOS (unidade):

Descrição:

Identificação dos gargalos regulatórios e avaliação das
substituir outros energéticos para a melhoria ambiental.

possibilidades

de

ampliação

da

utilização

10

do

gás

natural

para

PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
- Planejar e executar as políticas estaduais de energia e de mineração, compreendendo:
. estudo, planejamento, construção e operação, direta ou indiretamente, de: sistemas de produção,
transformação, transporte, armazenamento e distribuição de energia e barragem para fins de
aproveitamento energético de recursos hídricos, bem como de empreendimentos correlatos;
. fiscalização dos serviços de produção, transmissão,
armazenamento e comercialização de energia;

transporte,

transformação,

distribuição,

. elaboração e execução de planos e programas de pesquisa e desenvolvimento para aproveitamento de
novas fontes de energia;
. estudo, planejamento e exploração, direta ou indireta, de recursos minerais;

- Elaborar, desenvolver e implementar planos e programas de apoio aos municípios do Estado nas áreas de
sua atuação;
- Adotar providências para celebração de convênios e termos de cooperação com órgãos e entidades
públicos, em matéria atinente ao tema energético, com vista, em especial: ao melhor planejamento, à
consolidação e à adequada execução das políticas estaduais; ao adequado desenvolvimento de programas
federais e municipais, bem como de outros Estados, em que participe o Governo do Estado de São Paulo;

552
002456563135317


Proposta Orçamentária 2014

Governo do Estado de São Paulo

- Elaborar e coordenar programas de responsabilidade social e de sustentabilidade, junto com outros
órgãos e entidades públicos e em parcerias com a iniciativa privada, com vista à segurança e à
racionalização do uso de energia elétrica;
- Coordenar o Conselho Estadual de Petróleo e Gás Natural do Estado de São Paulo e se responsabilizar
pela coordenação do Programa Paulista de Petróleo e Gás Natural e pela organização e sistematização
das informações e dados relacionados com a exploração e a produção do petróleo.

553
002456563135317


Proposta Orçamentária 2014

Governo do Estado de São Paulo

#249001 - SECRETARIA DE ENERGIA#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 49000 - SECRETARIA DE ENERGIA
UNIDADE: 49001 - SECRETARIA DE ENERGIA
ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL

37.276.662

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA
0001 - PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA
4903 - GESTÃO DO FORNECIMENTO E UTILIZAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA
4904 - GESTÃO ADMINISTRATIVA EM ENERGIA
4906 - ENERGIAS RENOVÁVEIS
4907 - PROGRAMA ESTADUAL DE MINERAÇÃO
4908 - PROGRAMA PAULISTA DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL

25.001.000
1.245.010
8.835.564
623.060
1.572.008
20

FUNÇÃO
25 - ENERGIA

37.276.662

SUBFUNÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
751 - CONSERVAÇÃO DE ENERGIA
752 - ENERGIA ELÉTRICA
753 - COMBUSTÍVEIS MINERAIS
754 - BIOCOMBUSTÍVEIS

FONTE DE RECURSO
1

2

10.407.582
10
26.246.010
10
623.050
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

TESOURO DO ESTADO
VINCULADOS ESTADUAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

2.390.877

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

9.884.685

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

25.001.000

37.276.562
100

25.001.000

37.276.662

100

TOTAL

2.390.877

9.884.685

100

TOTAL

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

DOTAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

0001

PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA

25.001.000

AÇÃO
25.752.0001.1620

GRUPO DE DESPESA

1.000

5

INVERSOES FINANCEIRAS

1

25.752.0001.1621

GRUPO DE DESPESA

25.000.000
INVERSOES FINANCEIRAS

1

4903

GESTÃO DO FORNECIMENTO E UTILIZAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA
AÇÃO

25.752.4903.2361

GRUPO DE DESPESA

25.000.000

1.245.010

FONTE DE RECURSO

QUALIDADE DE FORNECIMENTO

10
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

10
TESOURO DO ESTADO

10

MELHORIA DE DESEMPENHO DO FORNECIMENTO (%):

AÇÃO
25.752.4903.5859

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES ENERGÉTICAS

1.245.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

1.245.000
TESOURO DO ESTADO

1.245.000

RELATÓRIOS (unidade): 2

PROGRAMA:

4904

GESTÃO ADMINISTRATIVA EM ENERGIA

554
002456563135317

25.000.000
TESOURO DO ESTADO

PROGRAMA:

1.000

FONTE DE RECURSO

SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA EMAE - EMPRESA
METROPOLITANA DE ÁGUAS E ENERGIA

5

PRODUTO:

1.000
TESOURO DO ESTADO

AÇÃO

PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA CIA. ENERGÉTICA DE SÃO
PAULO - CESP

8.835.564


Proposta Orçamentária 2014

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
25.122.4904.6092

GRUPO DE DESPESA

8.835.564
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

1
INVESTIMENTOS

2

4906

ENERGIAS RENOVÁVEIS

623.060

AÇÃO

GRUPO DE DESPESA

10
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

1

10

PROJETOS (unidade):

25.754.4906.6097

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

INTEGRAÇÃO ENERGÉTICA DA BIOMASSA E
BIOCOMBUSTÍVEIS

623.050
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

623.050
TESOURO DO ESTADO

623.050

RELATÓRIOS (unidade): 2

PROGRAMA:

4907

PROGRAMA ESTADUAL DE MINERAÇÃO

1.572.008

AÇÃO
25.122.4907.5403

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ACOMPANHAMENTO DO DESENVOLVIMENTO DA PRODUÇÃO
MINERAL

1.572.008
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

1.572.008
TESOURO DO ESTADO

1.572.008

RELATÓRIOS (unidade): 1

PROGRAMA:

4908

PROGRAMA PAULISTA DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL
AÇÃO

25.122.4908.6095

GRUPO DE DESPESA

20
FONTE DE RECURSO

COORDENAÇÃO DO PROGRAMA E DO CONSELHO ESTADUAL DE
PETRÓLEO E GÁS

10
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

10
TESOURO DO ESTADO

10

RELATÓRIOS (unidade):

AÇÃO
25.753.4908.2375

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO ENERGÉTICO ESTADUAL

10
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

10
TESOURO DO ESTADO

RELATÓRIOS (unidade):

555
002456563135317

10
TESOURO DO ESTADO

AÇÃO

PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

APOIO A GERAÇÃO DE ENERGIAS RENOVÁVEIS

3

PRODUTO:

100

UNIDADES ADMINISTRADAS (unidade): 1

25.751.4906.2387

PRODUTO:

6.444.587
100

VINCULADOS ESTADUAIS

PROGRAMA:

PRODUTO:

2.390.877
6.444.587

TESOURO DO ESTADO

4

PRODUTO:

2.390.877
TESOURO DO ESTADO

3

PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

GESTÃO ADMINISTRATIVA

10


Proposta Orçamentária 2014

Governo do Estado de São Paulo

#249055 - AGÊNCIA REGUL.SANEAMENTO E ENERGIA-ARSESP#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 49000 - SECRETARIA DE ENERGIA
UNIDADE: 49055 - AGÊNCIA REGUL.SANEAMENTO E ENERGIA-ARSESP
ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL

97.612.980

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA
4904 - GESTÃO ADMINISTRATIVA EM ENERGIA
4905 - FORTALECIMENTO DAS COMPETÊNCIAS REGULADORAS EM ENERGIA, GÁS E SANEAMENTO

50.252.930
47.360.050

FUNÇÃO
17 - SANEAMENTO
25 - ENERGIA

71.402.942
26.210.038

SUBFUNÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
130 - ADMINISTRAÇÃO DE CONCESSÕES

FONTE DE RECURSO
4

5

PRÓPRIOS
VINCULADOS FEDERAIS
TOTAL

50.252.930
47.360.050
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

20.037.963

56.209.586
9.660.010

11.705.421

87.952.970
9.660.010

20.037.963

65.869.596

11.705.421

97.612.980

TOTAL

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

DOTAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

4904

GESTÃO ADMINISTRATIVA EM ENERGIA

50.252.930

AÇÃO
17.122.4904.6092

GRUPO DE DESPESA

50.252.930
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
4

20.037.963
PRÓPRIOS

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

PRÓPRIOS

5

VINCULADOS FEDERAIS
INVESTIMENTOS

4

20.037.963
18.509.546

4

4

18.449.546
60.000
11.705.421

PRÓPRIOS

11.705.421

PRODUTO:

UNIDADES ADMINISTRADAS (unidade): 1

Descrição:

Administração e manutenção da infraestrutura da Secretaria de Energia, dando suporte às unidades e à gestão empresarial do
Conselho CESP e EMAE.

PROGRAMA:

4905

FORTALECIMENTO DAS COMPETÊNCIAS REGULADORAS EM ENERGIA, GÁS E
SANEAMENTO
AÇÃO

17.130.4905.5794

GRUPO DE DESPESA

47.360.050

FONTE DE RECURSO

REGULAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DELEGADAS DOS SERVIÇOS
PÚBLICOS DE SANEAMENTO BÁSICO

21.150.012
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
4

21.150.012
PRÓPRIOS

21.150.012

PRODUTO:

RELATÓRIOS (unidade): 1.578

Descrição:

Regulação e fiscalização dos prestadores de serviços de saneamento básico em municípios que tenham delegado ao Estado essa
atribuição.

AÇÃO
25.130.4905.5755

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

FISCALIZAÇÃO DAS CONCESSIONÁRIAS E PERMISSIONÁRIAS
DE DISTRIB.ENERGIA ELÉTRICA

10.260.010
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

10.260.010

4

PRÓPRIOS

5

VINCULADOS FEDERAIS

PRODUTO:

RELATÓRIOS (unidade): 204

Descrição:

Fiscalização das concessionárias de distribuição, permissionárias e autorizadas de energia elétrica.

556
002456563135317

FONTE DE RECURSO

GESTÃO ADMINISTRATIVA

660.000
9.600.010


Proposta Orçamentária 2014

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
25.130.4905.5872

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

FISCALIZAÇÃO E REGULAÇÃO DO SERVIÇO DE
DISTRIBUIÇÃO DE GÁS CANALIZADO

15.950.028
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
4

15.950.028
PRÓPRIOS

PRODUTO:

RELATÓRIOS (unidade): 930

Descrição:

Fiscalização e regulação do serviço de distribuição de gás canalizado.

15.950.028

PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
- Regular, controlar e fiscalizar os serviços de gás canalizado e de saneamento básico de titularidade
estadual, bem assim os serviços e atividades de energia de competência da União ou de saneamento
básico que vierem a ser delegados ao Estado pelos órgãos competentes, nos termos da legislação em
vigor.

557
002456563135317


Proposta Orçamentária 2014

Governo do Estado de São Paulo

#150000 - SECRETARIA DE TURISMO#1

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 50000 - SECRETARIA DE TURISMO

354.806.189

RESUMO DO ÓRGÃO
PROGRAMA
0001 - PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA
0100 - SUPORTE ADMINISTRATIVO
5001 - TURISMO PAULISTA
5002 - FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO DAS ESTÂNCIAS
5003 - DESENVOLVIMENTO E PROMOÇÃO DO TURISMO NO ESTADO

60
18.034.809
23.400.085
301.753.444
11.617.791

FUNÇÃO
23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS

354.806.189

SUBFUNÇÃO
128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
695 - TURISMO

326.060
354.480.129

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
50001 - ADM. SUPERIOR DA SECRETARIA E DA SEDE
50002 - COORDENADORIA DE TURISMO
50090 - COMPANHIA PAULISTA EVENTOS E TURISMO - CPETUR
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

FONTE DE RECURSO
1

3

4

5

319.788.313
23.400.085
11.617.791

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

TESOURO DO ESTADO
FUNDO ESPECIAL DE DESPESA
PRÓPRIOS
VINCULADOS FEDERAIS

11.813.084

41.851.870
986.200
40

300.154.815

120

60

353.819.769
986.200
40
180

TOTAL

11.813.084

42.838.110

300.154.935

60

354.806.189

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

DOTAÇÃO DO ÓRGÃO
PROGRAMA:

0001

PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA

60

AÇÃO
23.695.0001.2302

GRUPO DE DESPESA

5

60
INVERSOES FINANCEIRAS

5
Descrição:

60
VINCULADOS FEDERAIS

60

Aporte de recursos do acionista majoritário destinado ao planejamento, gerenciamento e execução de obras, aquisição de imóveis
ou bens de capital, instalações, equipamentos e material permanente.

PROGRAMA:

0100

SUPORTE ADMINISTRATIVO

18.034.809

AÇÃO
23.695.0100.5272

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

APOIO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO

18.034.809
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

2.735.933
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

INVESTIMENTOS

1

2.735.933
15.198.876

TESOURO DO ESTADO

4

15.198.876
100.000

TESOURO DO ESTADO

100.000

PRODUTO:

UNIDADES ADMINISTRADAS (unidade): 1

Descrição:

Realização de despesas de caráter administrativo e de natureza contínua. Manutenção das áreas de transporte, patrimonial e
administrativa, de apoio ao desenvolvimento das atividades afetas ao campo de atuação das unidades do Órgão e de suas entidades
vinculadas.

PROGRAMA:

5001

TURISMO PAULISTA

23.400.085

558
002456563135317

FONTE DE RECURSO

SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA COMPANHIA PAULISTA DE
EVENTOS E TURISMO-CPETUR


Proposta Orçamentária 2014

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
23.128.5001.4739

GRUPO DE DESPESA

326.060
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

326.000
TESOURO DO ESTADO

4

INVESTIMENTOS

5

326.000
60

VINCULADOS FEDERAIS

60

PRODUTO:

PESSOAS CAPACITADAS (unidade): 700

Descrição:

Capacitação e qualificação da mão de obra conforme as necessidades e potencialidades regionais, para melhoria do atendimento ao
turista.

AÇÃO
23.695.5001.4136

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

TURISMO INTEGRADO REGIONAL

11.083.163
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

11.083.163
TESOURO DO ESTADO

11.083.163

PRODUTO:

PROJETOS DESENVOLVIDOS (unidade): 140

Descrição:

Operacionalização da regionalização do turismo estadual, por meio da articulação das potencialidades que alguns municípios já
possuem com as potencialidades não exploradas de outros municípios.

AÇÃO
23.695.5001.5502

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

APOIO A INFRAESTRUTURA PARA O TURISMO

8.611.692
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

2.257.804
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

2.257.804
6.353.888

TESOURO DO ESTADO

6.353.888

PRODUTO:

INFRAESTRUTURA IMPLANTADA (unidade): 300

Descrição:

Desenvolvimento dos segmentos turísticos com especial atenção àqueles que agreguem renda à população de menor poder aquisitivo
em áreas de menor IDH.

AÇÃO
23.695.5001.6059

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

TURISMO LEGAL

10.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

10.000
TESOURO DO ESTADO

10.000

PRODUTO:

CERTIFICADOS EMITIDOS (unidade): 4.200

Descrição:

Sensibilização e fiscalização dos empreendimentos e serviços turísticos inseridos no sistema de cadastro de pessoas físicas e
jurídicas que atuam no setor de turismo - CADASTUR, para o cumprimento da legislação estadual e federal vigentes.

AÇÃO
23.695.5001.6063

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

INCLUSÃO NO TURISMO

3.369.170
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

3.369.170
TESOURO DO ESTADO

3.369.170

PRODUTO:

AÇÕES REALIZADAS (unidade): 3

Descrição:

Desenvolvimento de ações que possibilitem à população paulista de média e baixa renda visitar outras regiões diferentes da sua
realidade local.

PROGRAMA:

5002

FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO DAS ESTÂNCIAS
AÇÃO

23.695.5002.4102

GRUPO DE DESPESA

301.753.444
FONTE DE RECURSO

INFRAESTRUTURA TURÍSTICA DOS MUNICÍPIOS ESTÂNCIAS
PAULISTAS

301.753.444
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

712.429
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

4

INVESTIMENTOS

1

712.429
986.200

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3

986.200
300.054.815

TESOURO DO ESTADO

300.054.815

PRODUTO:

MUNICÍPIOS ATENDIDOS (unidade): 67

Descrição:

Repasse de recursos financeiros por meio de convênios, objetivando o aprimoramento da infraestrutura turística dos municípios
estâncias paulistas de acordo com o programa anual de trabalho aprovado pelo Conselho de Orientação e Controle do Fundo de
Melhoria das Estâncias.

PROGRAMA:

5003

DESENVOLVIMENTO E PROMOÇÃO DO TURISMO NO ESTADO

559
002456563135317

FONTE DE RECURSO

APRENDENDO O TURISMO

11.617.791


Proposta Orçamentária 2014

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
23.695.5003.6009

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

PROMOÇÃO DO TURISMO E EVENTOS

11.616.791
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

6.106.918
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

5.509.813

1

TESOURO DO ESTADO

4

PRÓPRIOS

4

INVESTIMENTOS

5

6.106.918

5.509.773
40
60

VINCULADOS FEDERAIS

60

PRODUTO:

AÇÕES REALIZADAS (unidade): 6

Descrição:

Divulgação do turismo, organização e implementação de workshops regionais e nacionais, participação e desenvolvimento de feiras
e exposições regionais, nacionais e internacionais.

AÇÃO
23.695.5003.6065

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

PLANEJANDO O TURISMO PAULISTA

1.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

1.000
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

AÇÕES REALIZADAS (unidade):

Descrição:

Planejamento, desenvolvimento de pesquisa, orientação e consultoria no desenvolvimento do turismo regional.

1.000

PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
- Promover o turismo como atividade econômica estratégica para a geração de emprego e renda e o
desenvolvimento regional;
-

Planejar, coordenar, implementar, acompanhar e avaliar as políticas de promoção do incremento ao
turismo no Estado; formular diretrizes e promover o desenvolvimento de planos, programas, projetos e
ações, inclusive mediante a execução de obras, relativos ao turismo no Estado; realizar estudos e
pesquisas, e propor medidas para melhoria do turismo no Estado em todas as suas modalidades, como as
de negócios, ecológico, rural, histórico, religioso e cultural, principalmente sob o enfoque de
desenvolvimento econômico;

- Promover a articulação, estadual e regional, das instituições de turismo, em especial por intermédio
do Conselho Estadual de Turismo;
apoiar as iniciativas particulares e estimular a criação de
organizações públicas ou privadas que tenham por finalidade incrementar o turismo;
- Organizar e manter permanentemente inventário sobre o potencial turístico do Estado;
articular
providências para o fortalecimento da infraestrutura turística do Estado;
difundir, no País e no
exterior, as realidades turísticas do Estado;
- Incentivar a criação e o funcionamento de escolas e cursos destinados à formação e à capacitação de
profissionais para o exercício de atividades necessárias ao desenvolvimento do turismo; organizar o
calendário turístico do Estado;
- Colaborar nos estudos para fixação de tarifas de serviços que interessem ao turismo e na fiscalização
de sua cobrança.

560
002456563135317


Proposta Orçamentária 2014

Governo do Estado de São Paulo

#250001 - ADM. SUPERIOR DA SECRETARIA E DA SEDE#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 50000 - SECRETARIA DE TURISMO
UNIDADE: 50001 - ADM. SUPERIOR DA SECRETARIA E DA SEDE
ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL

319.788.313

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA
0001 - PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA
0100 - SUPORTE ADMINISTRATIVO
5002 - FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO DAS ESTÂNCIAS

60
18.034.809
301.753.444

FUNÇÃO
23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS

319.788.313

SUBFUNÇÃO
695 - TURISMO

319.788.313
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

FONTE DE RECURSO
1

3

5

TESOURO DO ESTADO
FUNDO ESPECIAL DE DESPESA
VINCULADOS FEDERAIS
TOTAL

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

3.448.362

15.198.876
986.200

300.154.815

3.448.362

16.185.076

300.154.815

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

60

318.802.053
986.200
60

60

319.788.313

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

DOTAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

0001

PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA

60

AÇÃO
23.695.0001.2302

GRUPO DE DESPESA

60

5

INVERSOES FINANCEIRAS

5

0100

SUPORTE ADMINISTRATIVO
GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

APOIO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO

18.034.809
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

2.735.933
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

INVESTIMENTOS

1

2.735.933
15.198.876

TESOURO DO ESTADO

4

15.198.876
100.000

TESOURO DO ESTADO

100.000

UNIDADES ADMINISTRADAS (unidade): 1

PROGRAMA:

5002

FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO DAS ESTÂNCIAS
AÇÃO

23.695.5002.4102

GRUPO DE DESPESA

301.753.444
FONTE DE RECURSO

INFRAESTRUTURA TURÍSTICA DOS MUNICÍPIOS ESTÂNCIAS
PAULISTAS

301.753.444
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

712.429
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

4

INVESTIMENTOS

1

561

986.200
300.054.815

TESOURO DO ESTADO
MUNICÍPIOS ATENDIDOS (unidade): 67

712.429
986.200

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3

002456563135317

60

18.034.809

AÇÃO
23.695.0100.5272

PRODUTO:

60
VINCULADOS FEDERAIS

PROGRAMA:

PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA COMPANHIA PAULISTA DE
EVENTOS E TURISMO-CPETUR

300.054.815


Proposta Orçamentária 2014

Governo do Estado de São Paulo

#250002 - COORDENADORIA DE TURISMO#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 50000 - SECRETARIA DE TURISMO
UNIDADE: 50002 - COORDENADORIA DE TURISMO
ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL

23.400.085

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA
5001 - TURISMO PAULISTA

23.400.085

FUNÇÃO
23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS

23.400.085

SUBFUNÇÃO
128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
695 - TURISMO
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

FONTE DE RECURSO
1

5

326.060
23.074.025

TESOURO DO ESTADO
VINCULADOS FEDERAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

2.257.804

TOTAL

2.257.804

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

21.142.221
21.142.221

TOTAL

60

23.400.025
60

60

23.400.085

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

DOTAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

5001

TURISMO PAULISTA

23.400.085

AÇÃO
23.128.5001.4739

GRUPO DE DESPESA

326.060
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

INVESTIMENTOS

5

GRUPO DE DESPESA

11.083.163
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

1

TESOURO DO ESTADO

AÇÃO

GRUPO DE DESPESA

11.083.163

FONTE DE RECURSO

APOIO A INFRAESTRUTURA PARA O TURISMO

8.611.692
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

2.257.804
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

2.257.804
6.353.888

TESOURO DO ESTADO

6.353.888

INFRAESTRUTURA IMPLANTADA (unidade): 300

AÇÃO
23.695.5001.6059

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

TURISMO LEGAL

10.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

10.000
TESOURO DO ESTADO

10.000

CERTIFICADOS EMITIDOS (unidade): 4.200

AÇÃO
23.695.5001.6063

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

INCLUSÃO NO TURISMO

3.369.170
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

3.369.170
TESOURO DO ESTADO

AÇÕES REALIZADAS (unidade): 3

562
002456563135317

11.083.163

PROJETOS DESENVOLVIDOS (unidade): 140

23.695.5001.5502

PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

TURISMO INTEGRADO REGIONAL

3

PRODUTO:

60

PESSOAS CAPACITADAS (unidade): 700

AÇÃO

PRODUTO:

326.000
60

VINCULADOS FEDERAIS

23.695.5001.4136

PRODUTO:

326.000
TESOURO DO ESTADO

4

PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

APRENDENDO O TURISMO

3.369.170


Proposta Orçamentária 2014

Governo do Estado de São Paulo

#250090 - COMPANHIA PAULISTA EVENTOS E TURISMO - CPETUR#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 50000 - SECRETARIA DE TURISMO
UNIDADE: 50090 - COMPANHIA PAULISTA EVENTOS E TURISMO CPETUR
ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL

11.617.791

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA
5003 - DESENVOLVIMENTO E PROMOÇÃO DO TURISMO NO ESTADO

11.617.791

FUNÇÃO
23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS

11.617.791

SUBFUNÇÃO
695 - TURISMO

11.617.791

FONTE DE RECURSO
TESOURO DO ESTADO
PRÓPRIOS
VINCULADOS FEDERAIS

1

4

5

TOTAL

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

6.106.918

5.510.773
40

6.106.918

5.510.813

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

60

11.617.691
40
60

60

11.617.791

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

DOTAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

5003

DESENVOLVIMENTO E PROMOÇÃO DO TURISMO NO ESTADO
AÇÃO

23.695.5003.6009

GRUPO DE DESPESA

11.617.791
FONTE DE RECURSO

PROMOÇÃO DO TURISMO E EVENTOS

11.616.791
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

6.106.918
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

5.509.813

1

TESOURO DO ESTADO

4

PRÓPRIOS

4

INVESTIMENTOS

5

6.106.918

5.509.773
40
60

VINCULADOS FEDERAIS

60

PRODUTO:

AÇÕES REALIZADAS (unidade): 6

Descrição:

Divulgação do turismo, organização e implementação de workshops regionais e nacionais, participação e desenvolvimento de feiras
e exposições regionais, nacionais e internacionais.

AÇÃO
23.695.5003.6065

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

PLANEJANDO O TURISMO PAULISTA

1.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

1.000
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

AÇÕES REALIZADAS (unidade):

Descrição:

Planejamento, desenvolvimento de pesquisa, orientação e consultoria no desenvolvimento do turismo regional.

1.000

PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
- Promover, fomentar e supervisionar ações e programas de incentivo ao turismo, bem como elaborar
propostas e projetos para o desenvolvimento do setor;
articular a ação entre os diversos órgãos
governamentais, com o objetivo de melhorar e ampliar a infraestrutura turística;
- Promover e incentivar o turismo sustentado, como matriz de geração de postos de trabalho e de
desenvolvimento sociocultural e econômico; desenvolver estudos e pesquisas sobre o fluxo turístico, o
movimento e a permanência dos turistas do Estado e o desenvolvimento econômico e social do setor;
- Planejar, construir, ampliar, reformar, administrar, ceder, locar, explorar e fiscalizar equipamentos
relacionados com a atividade turística, diretamente ou por terceiros, mediante concessão ou permissão;
promover o desenvolvimento e a execução de projetos turísticos em parceria com a iniciativa privada;

563
002456563135317


Proposta Orçamentária 2014

-

Governo do Estado de São Paulo

Publicar e divulgar ações ou projetos turísticos nos meios de comunicação;
prestar serviços de
consultoria, planejamento e fiscalização de ações relacionadas ao turismo e seus agentes; promover e
divulgar o turismo paulista no Estado, no Brasil e no exterior, de modo a ampliar a circulação de
fluxos turísticos no território nacional;
captar, promover, gerar, organizar e divulgar eventos de
interesse do Estado, no Brasil e no exterior.

564
002456563135317


Proposta Orçamentária 2014

Governo do Estado de São Paulo

#199000 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA#1

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 99000 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA

10.000.000

RESUMO DO ÓRGÃO
PROGRAMA
9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA

10.000.000

FUNÇÃO
99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA

10.000.000

SUBFUNÇÃO
999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA

10.000.000

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
99099 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA

FONTE DE RECURSO

10.000.000
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

TESOURO DO ESTADO

1

10.000.000

TOTAL

10.000.000

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

DOTAÇÃO DO ÓRGÃO
PROGRAMA:

9999

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

10.000.000

AÇÃO
99.999.9999.4671
9

GRUPO DE DESPESA

10.000.000
RESERVA DE
CONTINGENCIA

10.000.000

1
Descrição:

FONTE DE RECURSO

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

TESOURO DO ESTADO

10.000.000

Dotação global destinada ao atendimento de passivos contingentes e outros riscos e eventos fiscais imprevistos, definida na
forma estabelecida na legislação vigente.

PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
- Instituída como órgão para fins orçamentários, a Reserva
instrumento de administração orçamentária e financeira.

565
002456563135317

de

Contingência

constitui-se

em

um


Proposta Orçamentária 2014

Governo do Estado de São Paulo

#299099 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 99000 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
UNIDADE: 99099 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL

10.000.000

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA
9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA

10.000.000

FUNÇÃO
99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA

10.000.000

SUBFUNÇÃO
999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA

FONTE DE RECURSO
1

10.000.000
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

TESOURO DO ESTADO

10.000.000

TOTAL

10.000.000

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

DOTAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

9999

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

10.000.000

AÇÃO
99.999.9999.4671
9

GRUPO DE DESPESA

10.000.000
RESERVA DE
CONTINGENCIA

1

10.000.000
TESOURO DO ESTADO

566
002456563135317

FONTE DE RECURSO

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

10.000.000


Proposta Orçamentária 2014

Governo do Estado de São Paulo

5 - ORÇAMENTO DE INVESTIMENTOS
DAS EMPRESAS

002456563135317


002456563135317


Proposta Orçamentária 2014

Governo do Estado de São Paulo

5.1-QUADROS CONSOLIDADOS DO
ORÇAMENTO DE INVESTIMENTOS
DAS EMPRESAS

002456563135317


002456563135317


Proposta Orçamentária 2014

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO I
INVESTIMENTOS POR EMPRESA SEGUNDO FONTE DE FINANCIAMENTO
Valores em R$ 1,00

FONTE DE FINANCIAMENTO
CÓD.
13000

SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO

13090 CIA.DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA S.PAULO - CODASP
16000

TESOURO DO
ESTADO

ÓRGÃO / EMPRESA

#

SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES

16091 DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO S.A. - DERSA

#

16093 COMPANHIA DOCAS DE SÃO SEBASTIÃO
20000

SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO

OPERAÇÕES DE
CRÉDITO

PRÓPRIOS

OUTRAS FONTES

1.000

2.235.000

1.000

2.235.000

TOTAL
2.236.000
2.236.000

180.001.000

1.200.000

181.201.000

SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES

100.001.000

1.200.000

101.201.000

SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES

80.000.000

SECRETARIA DA FAZENDA

80.000.000

4.000

114.483.000

254.508.000

368.995.000

SECRETARIA DA FAZENDA

1.000

114.483.000

254.508.000

368.992.000

20086 COMPANHIA PAULISTA DE PARCERIAS - CPP

SECRETARIA DA FAZENDA

1.000

1.000

20091 COMPANHIA DE SEGUROS DO EST. S.PAULO - COSESP

SECRETARIA DA FAZENDA

1.000

1.000

20098 COMPANHIA PAULISTA DE SECURITIZAÇÃO

SECRETARIA DA FAZENDA

20083 DESENVOLVE SP-AG.FOMENTO EST.DE S.PAULO S.A.

25000

#

#

#

37094 EMP. METROPOLITANA TRANSPORTES URBANOS-EMTU

1.512.022.000

850.245.000

55.210.000

291.240.000

315.327.000

1.512.022.000

1.000

28.101.000

28.102.000

1.000

28.101.000

28.102.000

1.000

2.019.000

2.020.000

1.000

2.019.000

3.930.004.560

6.492.000

SEC.PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL

3.477.496.560

SECRET. DE SANEAMENTO E RECURSOS HÍDRICOS

49091 EMAE-EMPRESA METROPOL.DE ÁGUAS E ENERGIA S.A.

TOTAL

#

334.568.000

3.812.064.560

6.492.000

459.000.000

1.414.226.000

2.622.667.000

1.000

1.208.440.000

1.414.226.000

2.622.667.000

77.264.000

77.265.000

1.000

77.264.000

77.265.000

25.001.000

100.493.000

125.494.000

SECRETARIA DE ENERGIA

1.000

72.660.000

72.661.000

SECRETARIA DE ENERGIA

25.000.000

27.833.000

52.833.000

SECRETARIA DE GESTÃO PÚBLICA

SECRETARIA DE ENERGIA

49090 COMPANHIA ENERGÉTICA DE SÃO PAULO - CESP

4.271.064.560

1.208.440.000

1.000
#

334.568.000

1.000

452.508.000

SECRETARIA DOS TRANSPORTES METROPOLITANOS

#

2.020.000

SECRETARIA DOS TRANSPORTES METROPOLITANOS

SECRETARIA DE GESTÃO PÚBLICA

44091 CIA. PROCESSAMENTO DADOS EST.S.PAULO- PRODESP
49000

315.327.000

SECRET. DE SANEAMENTO E RECURSOS HÍDRICOS

39091 CIA. SANEAMENTO BÁSICO EST. S. PAULO - SABESP
44000

291.240.000

CASA CIVIL

SECRETARIA DOS TRANSPORTES METROPOLITANOS

37093 CIA. DO METROPOLITANO DE SÃO PAULO - METRÔ

39000

55.210.000

SEC.PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL

29093 COMPANHIA PAULISTA DE OBRAS E SERVIÇOS - CPOS
37000

SECRETARIA DA HABITAÇÃO

850.245.000

CASA CIVIL

28090 IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO S/A-IMESP
29000

#

1.000

1.000

SECRETARIA DA HABITAÇÃO

25095 CIA. DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL URBANO-CDHU
28000

#

4.985.260.560 1.378.133.000 1.921.035.000

906.638.000

9.191.066.560

QUADRO II
INVESTIMENTOS DAS EMPRESAS POR FUNÇÃO E FONTE DE FINANCIAMENTO
Valores em R$ 1,00

FONTE DE FINANCIAMENTO
CÓD.

FUNÇÃO

TESOURO DO
ESTADO

OPERAÇÕES DE
CRÉDITO

2.000

OUTRAS FONTES

TOTAL
79.285.000

4

ADMINISTRAÇÃO

16

HABITAÇÃO

850.245.000

55.210.000

291.240.000

17

SANEAMENTO

1.000

1.208.440.000

1.414.226.000

20

AGRICULTURA

1.000

23

COMÉRCIO E SERVIÇOS

4.000

24

COMUNICAÇÕES

1.000

28.101.000

25

ENERGIA

25.001.000

100.493.000

26

TRANSPORTE

4.110.005.560

7.692.000

334.568.000

4.452.265.560

1.921.035.000

906.638.000

9.191.066.560

TOTAL

4.985.260.560

571
002456563135317

PRÓPRIOS
79.283.000

114.483.000

1.378.133.000

315.327.000

1.512.022.000
2.622.667.000

2.235.000

2.236.000

254.508.000

368.995.000
28.102.000
125.494.000


002456563135317


Proposta Orçamentária 2014

Governo do Estado de São Paulo

5.2 - INVESTIMENTOS POR EMPRESA

002456563135317


002456563135317


Proposta Orçamentária 2014

Governo do Estado de São Paulo

#113000 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO#1

ÓRGÃO: 13000 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
EMPRESA: 13090 - CIA.DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA S.PAULO - CODASP

Valores em R$ 1,00

2.236.000

#213090 - CIA.DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA S.PAULO - CODASP#2

RESUMO DA EMPRESA
PROGRAMA
1314 INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA PARA O AGRONEGÓCIO

2.236.000

FONTE DE FINANCIAMENTO
TESOURO DO ESTADO

1.000

OUTRAS FONTES

2.235.000

DEMONSTRATIVO DOS INVESTIMENTOS
PROGRAMA:1314 INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA PARA O AGRONEGÓCIO

2.236.000

OBJETIVO

PÚBLICO ALVO

APRIMORAR OS SISTEMAS DE TRANSPORTES E DE LOGÍSTICA DO AGRONEGÓCIO, ELEVANDO A
TRAFEGABILIDADE DAS ESTRADAS RURAIS, VISANDO REDUZIR PERDAS DE PRODUÇÃO E MAIOR
ACESSO DA POPULAÇÃO RURAL A SERVIÇOS URBANOS, E IMPLANTAR MEDIDAS QUE LEVEM À
ESTRUTURAÇÃO DA LOGÍSTICA SETORIAL, EM AÇÕES CONVERGENTES PARA MELHORIA DA
QUALIDADE DE VIDA NO CAMPO E GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA PELA AGREGAÇÃO DE VALOR.

AÇÃO
1314.1408

FONTE DE FINANCIAMENTO

MODERNIZAÇÃO DOS RECURSOS PRODUTIVOS

2.236.000

MODERNIZAÇÃO DOS RECURSOS PRODUTIVOS
MODERNIZAÇÃO DOS RECURSOS PRODUTIVOS
Produto:

CADEIAS DE PRODUÇÃO DO AGRONEGÓCIO

TESOURO DO ESTADO

1.000

OUTRAS FONTES

2.235.000

MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS (unidade)

Descrição: Modernização dos recursos produtivos da Companhia de Desenvolvimento Agrícola de São Paulo - CODASP, visando aumentar sua
capacidade operacional face as metas do governo no que tange à concretização da trafegabilidade das estradas rurais e à
ampliação dos diversos tipos de serviços prestados pela empresa.

OBJETIVOS DA EMPRESA:
· A Companhia tem por objeto, operar, em consignação, por conta própria ou por conta de terceiros, atividades de
motomecanização especialmente dirigidas à irrigação e à conservação do solo e da água, bem como atividades ligadas à
agricultura, edificações rurais e aquelas voltadas à prestação de serviços de silvicultura e recursos naturais que
implementem a política do Governo Estadual de São Paulo, e ainda, celebrar convênios para atingir as metas dos
programas instituídos pelo Chefe do Poder Executivo, relacionados com a atividade principal da Empresa.
BASE LEGAL:
A CODASP-Companhia de Desenvolvimento Agrícola do Estado de São Paulo foi criada pelo Decreto nº 27.507, de 29/10/1987,
mediante transformação da Companhia Agrícola, Imobiliária e Colonizadora-CAIC.
VINCULAÇÃO:
O Decreto nº 29.355, de 14/12/1988, instituiu a reorganização da Administração Direta e Indireta do Estado, vinculando
a CODASP à Secretaria de Agricultura e Abastecimento, a qual foi, posteriomente, reorganizada através do Decreto nº
43.142, de 02/06/1998, mantendo a vinculação da CODASP.

COMPOSIÇÃO ACIONÁRIA
POSIÇÃO EM 31/12/2012
(R$)

ACIONISTAS
Fazenda do Estado de São Paulo
Outros

TOTAL

575
002456563135317

PARTICIPAÇÃO (%)

95.588.255

100,00

65

0,00

95.588.320

100,00


Proposta Orçamentária 2014

Governo do Estado de São Paulo

#116000 - SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES#1

ÓRGÃO: 16000 - SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES
EMPRESA: 16091 - DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO S.A. - DERSA

Valores em R$ 1,00

101.201.000

#216091 - DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO S.A. - DERSA#2

RESUMO DA EMPRESA
PROGRAMA
1606 AMPLIAÇÃO, RECUPERAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA MALHA RODOVIÁRIA

101.200.000

1608 TRAVESSIAS LITORÂNEAS

1.000

FONTE DE FINANCIAMENTO
TESOURO DO ESTADO

100.001.000

PRÓPRIOS

1.200.000

DEMONSTRATIVO DOS INVESTIMENTOS
PROGRAMA:1606 AMPLIAÇÃO, RECUPERAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA MALHA RODOVIÁRIA

101.200.000

OBJETIVO

PÚBLICO ALVO

MELHORAR AS RODOVIAS POR MEIO DE OBRAS DE AMPLIAÇÃO RECUPERAÇÃO E MODERNIZAÇÃO
PROPORCIONANDO UM TRANSPORTE CONFORTÁVEL, SEGURO E ECONÔMICO DE BENS E PESSOAS.

AÇÃO
1606.1418

USUÁRIOS

DO TRANSPORTE RODOVIÁRIO

FONTE DE FINANCIAMENTO

DUPLICAÇÃO, IMPLANTAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE RODOVIAS ESTADUAIS

101.200.000

DUPLICAÇÃO, IMPLANTAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE RODOVIAS ESTADUAIS
DUPLICAÇÃO, IMPLANTAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE RODOVIAS PRÓPRIOS
ESTADUAIS

TESOURO DO ESTADO

Produto:

RODOVIA ESTADUAL DUPLICADA,

100.000.000
1.200.000

IMPLANTADA E/OU RECUPERADA (km) 1

Descrição: Execução de obras de duplicação viária e de desenvolvimento contínuo do programa de recuperação de rodovias, por meio de
intervenções de restauro, melhorias, recapeamento
de vias e de recuperação de encostas, entre outras, no âmbito da malha
rodoviária estadual sob jurisdição do DER.

PROGRAMA:1608 TRAVESSIAS LITORÂNEAS

1.000

OBJETIVO

PÚBLICO ALVO

AUMENTAR A EFICIÊNCIA DAS TRAVESSIAS ATRAVÉS DA MELHORIA NAS INSTALAÇÕES,
EMBARCAÇÕES E CONSTRUÇÃO DE NOVOS ATRACADOUROS.

AÇÃO
1608.1421

POPULAÇÃO QUE SE UTILIZA DO SISTEMA

FONTE DE FINANCIAMENTO

MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE OPERAÇÃO E INSTALAÇÕES DAS TRAVESSIAS
LITORÂNEAS

TESOURO
DO ESTADO
MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE OPERAÇÃO E INSTALAÇÕES DAS
TRAVESSIAS
LITORÂNEAS
Produto:

1.000
1.000

INSTALAÇÕES/EMBARCAÇÕES MODERNIZADAS OU ADQUIRIDAS (unidade)

Descrição: Elaboração de projetos básicos, estudos ambientais, projetos executivos e execução das obras de reforma dos estaleiros, reforma
e ampliação das gavetas de atracação/desatracação e construção/reforma de embarcações.

OBJETIVOS DA EMPRESA:
. Planejar, projetar, implantar, operar, explorar e gerir os sistemas rodo-hidroviários e multimodais de que seja
concessionária; os sistemas rodoviários cujas características de projeto, implantação, operação e conservação exijam
tratamento diferenciado; os sistemas rodoviários de distribuição e de transferência intermodal de cargas; e
empreendimentos de caráter regional relacionados às atividades de transporte;
. Promover economia, segurança, comodidade e conforto aos usuários e à comunidade;
. Desenvolver e incorporar tecnologia e fornecer apoio técnico e gerencial ao poder público e à iniciativa privada;
. Comercializar suas marcas, patentes, produtos patenteados, nome e insígnia, assim como espaços para propaganda,
áreas, prestação de serviços e atividades, diretamente ou por delegação;
. Implementar ações pertinentes à área de planejamento de transportes do Estado de São Paulo, por meio de planejamento,
orçamento e gestão das intervenções no sistema de transportes, baseando-se nas diretrizes indicadas pelo Plano Diretor
de Desenvolvimento dos Transportes - PDDT.
BASE LEGAL:
A DERSA, sociedade anônima de economia mista e de capital autorizado, foi constituída por meio de escritura de
constituição de sociedade anônima em 26/05/1969, nos termos do Decreto-Lei nº 05,de 06/03/1969.
VINCULAÇÃO:
A DERSA está vinculada à Secretaria da Infra-Estrutura Viária, cuja denominação foi alterada para Secretaria dos
Transportes, pelo Decreto nº 36.526 de 04/03/1993, que por sua vez, foi modificada para Secretaria de Logística e
Transportes, através do Decreto nº 56.635 de 01/01/2011.

576
002456563135317


Proposta Orçamentária 2014

Governo do Estado de São Paulo

COMPOSIÇÃO ACIONÁRIA
POSIÇÃO EM 31/12/2012
(R$)

ACIONISTAS
Fazenda do Estado de São Paulo

10.675.742.731

Outros

TOTAL

577
002456563135317

PARTICIPAÇÃO (%)
100,00

140

0,00

10.675.742.871

100,00


Proposta Orçamentária 2014

Governo do Estado de São Paulo

ÓRGÃO: 16000 - SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES
EMPRESA: 16093 - COMPANHIA DOCAS DE SÃO SEBASTIÃO

Valores em R$ 1,00

80.000.000

#216093 - COMPANHIA DOCAS DE SÃO SEBASTIÃO#2

RESUMO DA EMPRESA
PROGRAMA
1602 GESTÃO DA LOGÍSTICA HIDROVIÁRIA

80.000.000

FONTE DE FINANCIAMENTO
TESOURO DO ESTADO

80.000.000

DEMONSTRATIVO DOS INVESTIMENTOS
PROGRAMA:1602 GESTÃO DA LOGÍSTICA HIDROVIÁRIA

80.000.000

OBJETIVO

PÚBLICO ALVO

AUMENTAR A VELOCIDADE MÉDIA DE TRÁFEGO; A CAPACIDADE DE TRANSPORTE POR CICLO DE
VIAGEM E A SEGURANÇA DA NAVEGAÇÃO. PROPORCIONAR MAIOR EQUILÍBRIO À MATRIZ DE
TRANSPORTES COM MENORES CUSTOS ECONÔMICOS, SOCIAIS E AMBIENTAIS. INCENTIVAR AS
EXPORTAÇÕES E FACILITAR A MOVIMENTAÇÃO DE CARGAS NO SISTEMA PORTUÁRIO PAULISTA.

BENEFICIÁRIOS DIRETOS SERÃO: OS USUÁRIOS DA HIDROVIA,
OPERADORES LOGÍSTICOS E EMPRESAS DE COMÉRCIO
EXTERIOR. BENEFICIÁRIOS INDIRETOS: A SOCIEDADE COMO
UM TODO

AÇÃO
1602.1423

FONTE DE FINANCIAMENTO

MODERNIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO PORTO DE SÃO SEBASTIÃO

80.000.000

MODERNIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO PORTO DE SÃO SEBASTIÃOTESOURO DO ESTADO
Produto:

80.000.000

PORTO AMPLIADO E MODERNIZADO (%) 20

Descrição: Adequação e reestruturação do Plano de Desenvolvimento e Zoneamento (PDZ); implantação e instalação de novos armazéns e áreas
de estocagem.

OBJETIVOS DA EMPRESA:
. Administrar e desenvolver a infraestrutura do Porto Organizado de São Sebastião delegado pela União ao Estado de São
Paulo pelo convênio firmado em 15/06/2007;
. Construir, reformar, ampliar, melhorar, manter, arrendar e explorar a infraestrutura do Porto Organizado de São
Sebastião;
. Exercer a administração do mencionado Porto.
BASE LEGAL:
A Companhia de Docas de São Sebastião foi constituída pelo Decreto-Lei nº 63 de 15/05/1969 e
regulamentada pelo
Decreto nº 52.102 de 29/08/2007, sob a forma de sociedade anônima, cuja Assembleia Geral de Constituição ocorreu em
03/09/2007.
VINCULAÇÃO:
A empresa encontra-se vinculada à Secretaria dos Transportes, cuja denominação foi alterada, através do Decreto
nº56.635 de 01/01/2011, para Secretaria de Logística e Transportes.

COMPOSIÇÃO ACIONÁRIA
POSIÇÃO EM 31/12/2012
(R$)

ACIONISTAS
Fazenda do Estado de São Paulo

4.950.000

Desenvolvimento Rodoviário S.A. - DERSA

TOTAL

578
002456563135317

PARTICIPAÇÃO (%)
99,80

10.000

0,20

4.960.000

100,00


Proposta Orçamentária 2014

Governo do Estado de São Paulo

#120000 - SECRETARIA DA FAZENDA#1

ÓRGÃO: 20000 - SECRETARIA DA FAZENDA
EMPRESA: 20083 - DESENVOLVE SP-AG.FOMENTO EST.DE S.PAULO S.A.

Valores em R$ 1,00

368.992.000

#220083 - DESENVOLVE SP-AG.FOMENTO EST.DE S.PAULO S.A.#2

RESUMO DA EMPRESA
PROGRAMA
2005 FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO

368.992.000

FONTE DE FINANCIAMENTO
TESOURO DO ESTADO

1.000

OUTRAS FONTES

254.508.000

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

114.483.000

DEMONSTRATIVO DOS INVESTIMENTOS
PROGRAMA:2005 FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO

368.992.000

OBJETIVO

PÚBLICO ALVO

PROPICIAR O INCREMENTO DA PRODUÇÃO AGRÍCOLA, AGROINDUSTRIAL E DE SERVIÇOS E A
DISPONIBILIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA ADEQUADA COMO SISTEMA BÁSICO À HABITAÇÃO, SAÚDE
E EDUCAÇÃO.

MICRO, PEQUENAS E MEDIAS EMPRESAS E COOPERATIVAS DE
PRODUÇÃO

AÇÃO
2005.2299

FONTE DE FINANCIAMENTO

FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO PAULISTA (AGÊNCIA DE FOMENTO)

368.992.000

TESOURO DODE
ESTADO
FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO PAULISTA (AGÊNCIA
FOMENTO)
OUTRAS FONTES
FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO PAULISTA (AGÊNCIA
DE FOMENTO)
OPERAÇÕES DE
DE CRÉDITO
FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO PAULISTA (AGÊNCIA
FOMENTO)
Produto:

1.000
254.508.000
114.483.000

INSTITUIÇÕES APOIADAS (unidade) 10.500

Descrição: Financiamento ao setor produtivo paulista em capitais fixo e de giro associado a projetos/empreendimentos que visem à ampliação
ou à manutenção da capacidade produtiva de bens e serviços.

OBJETIVOS DA EMPRESA:
Promover o desenvolvimento econômico no Estado de São Paulo,podendo, para tanto, conceber e implantar ações de fomento
sob as diferentes modalidades a que alude a Resolução nº 2.828, de 30/03/2001, do Conselho Monetário Nacional,ou outras
que venham a substituí-la ou alterá-la, incluindo o financiamento de capital fixo e de giro associados a projetos
produtivos no Estado de São Paulo e a administração dos Fundos Especiais de Financiamento e Investimento do Estado.
BASE LEGAL:
A Nossa Caixa Desenvolvimento foi constituida conforme Lei nº 10.853 de 16/07/2001, regulamentada nos termos do Decreto
nº52.142 de 06/09/2007, observadas as diretrizes constantes da Resolução nº 2.828, de 30/03/2001 e alterações
posteriores, do Banco Central do Brasil. Com o objetivo de levar ao seu público alvo uma imagem mais moderna, a Agência
de Fomento do Estado de São Paulo lançou em julho de 2012 a sua nova marca: DESENVOLVE SP.
VINCULAÇÃO:
A empresa encontra-se vinculada à Secretaria da Fazenda, nos termos do Decreto nº 52.142 de 06/09/2007.

COMPOSIÇÃO ACIONÁRIA
POSIÇÃO EM 31/12/2012
(R$)

ACIONISTAS
Fazenda do Estado de São Paulo

999.980.000

Companhia Paulista de Parceriais - CPP

TOTAL

579
002456563135317

PARTICIPAÇÃO (%)
99,99

20.000

0,01

1.000.000.000

100,00


Proposta Orçamentária 2014

Governo do Estado de São Paulo

ÓRGÃO: 20000 - SECRETARIA DA FAZENDA
EMPRESA: 20086 - COMPANHIA PAULISTA DE PARCERIAS - CPP

Valores em R$ 1,00

1.000

#220086 - COMPANHIA PAULISTA DE PARCERIAS - CPP#2

RESUMO DA EMPRESA
PROGRAMA
2005 FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO

1.000

FONTE DE FINANCIAMENTO
TESOURO DO ESTADO

1.000

DEMONSTRATIVO DOS INVESTIMENTOS
PROGRAMA:2005 FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO

1.000

OBJETIVO

PÚBLICO ALVO

PROPICIAR O INCREMENTO DA PRODUÇÃO AGRÍCOLA, AGROINDUSTRIAL E DE SERVIÇOS E A
DISPONIBILIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA ADEQUADA COMO SISTEMA BÁSICO À HABITAÇÃO, SAÚDE
E EDUCAÇÃO.

MICRO, PEQUENAS E MEDIAS EMPRESAS E COOPERATIVAS DE
PRODUÇÃO

AÇÃO
2005.2262

FONTE DE FINANCIAMENTO

APOIO A IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETOS DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS

1.000

APOIO À IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETOS DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS
TESOURO DO ESTADO

Produto:

1.000

GARANTIAS PRESTADAS PARA CONTRAPARTIDA PECUNIÁRIA DEVIDA PELO ESTADO (%) 55

Descrição: Contratação de acompanhamento da realização de estudos técnicos sobre projetos de parcerias público-privadas, disponibilização
de bens, equipamentos e utilidades para a administração pública estadual; prestação de garantias reais, fidejussórias e
contratação de seguro; exploração, gravação e alienação onerosa dos bens patrimoniais na forma da lei 11.688, de 2004.

OBJETIVOS DA EMPRESA:
. Colaborar, apoiar e viabilizar a implementação do Programa de Parcerias Público-Privadas;
. Disponibilizar bens, equipamentos e utilidades para a Administração Estadual, mediante pagamento de adequada
contrapartida financeira;
. Gerir os ativos patrimoniais a ela transferidos pelo Estado ou por entidades da administração indireta, ou que tenham
sido adquiridos a qualquer título.
BASE LEGAL:
A Lei Estadual nº 11.688, de 19/05/2004, autorizou a criação da Companhia Paulista de Parcerias-CPP, e sua constituição
se deu conforme deliberação da Assembleia Geral de Constituição por Subscrição Particular, de 03/08/2004.
VINCULAÇÃO:
O Decreto nº 48.742, de 21/06/2004, vinculou a CPP à Secretaria da Fazenda.

COMPOSIÇÃO ACIONÁRIA
POSIÇÃO EM 31/12/2012
(R$)

ACIONISTAS
Fazenda do Estado de São Paulo

890.647.658

Cia. de Seguros do Estado de São Paulo - COSESP

TOTAL

580
002456563135317

PARTICIPAÇÃO (%)
100,00

12

0,00

890.647.670

100,00


Proposta Orçamentária 2014

Governo do Estado de São Paulo

ÓRGÃO: 20000 - SECRETARIA DA FAZENDA
EMPRESA: 20091 - COMPANHIA DE SEGUROS DO EST. S.PAULO - COSESP

Valores em R$ 1,00

1.000

#220091 - COMPANHIA DE SEGUROS DO EST. S.PAULO - COSESP#2

RESUMO DA EMPRESA
PROGRAMA
2019 ADMINISTRAÇÃO DE CONTRATOS DE SEGUROS

1.000

FONTE DE FINANCIAMENTO
TESOURO DO ESTADO

1.000

DEMONSTRATIVO DOS INVESTIMENTOS
PROGRAMA:2019 ADMINISTRAÇÃO DE CONTRATOS DE SEGUROS

1.000

OBJETIVO

PÚBLICO ALVO

ADMINISTRAR OS SEGUROS REATIVADOS JUDICIALMENTE E OS PROCESSOS JUDICIAIS DE
SINISTROS.

AÇÃO
2019.1851

SEGURADOS/BENEFICIÁRIOS

FONTE DE FINANCIAMENTO

MODERNIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E SISTEMAS APLICATIVOS

1.000

TESOURO DO
ESTADO
MODERNIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E SISTEMAS
APLICATIVOS
Produto:

1.000

EQUIPAMENTOS E SISTEMAS PARA OPERAÇÃO DE SEGUROS (unidade)

Descrição: Atualização de equipamentos e sistemas de informática e bens móveis.

OBJETIVOS DA EMPRESA:
· Explorar as operações de seguros e resseguros, praticamente em todos os ramos, inclusive o seguro rural, e dar
assistência técnica ao agricultor por intermédio de sucursais e escritórios de representações.
BASE LEGAL:
A Empresa foi criada pelo Decreto nº 48.012-A, de 18/05/1967, sob a denominação de A IPESP-Seguros Gerais S/A, tendo
sido alterada a sua denominação para Companhia de Seguros do Estado de São Paulo - COSESP, pela AGE de 25/06/1969.
A Lei nº 13.917, de 22/12/2009, autoriza o Poder Executivo a alienar ações de propriedade do Estado, representativas do
capital social da COSESP, ou deliberar a sua liquidação e subsequente extinção.
VINCULAÇÃO:
O Decreto nº 8.748, de 11/10/1976, vinculou a COSESP à Secretaria da Fazenda.

COMPOSIÇÃO ACIONÁRIA
POSIÇÃO EM 31/12/2012
(R$)

ACIONISTAS
Fazenda do Estado de São Paulo
Cia. de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo - CEAGESP
Outros

TOTAL

581
002456563135317

PARTICIPAÇÃO (%)

113.676.968

94,73

6.197.058

5,16

125.974

0,11

120.000.000

100,00


Proposta Orçamentária 2014

Governo do Estado de São Paulo

ÓRGÃO: 20000 - SECRETARIA DA FAZENDA
EMPRESA: 20098 - COMPANHIA PAULISTA DE SECURITIZAÇÃO

Valores em R$ 1,00

1.000

#220098 - COMPANHIA PAULISTA DE SECURITIZAÇÃO#2

RESUMO DA EMPRESA
PROGRAMA
2007 GESTÃO FINANCEIRA

1.000

FONTE DE FINANCIAMENTO
TESOURO DO ESTADO

1.000

DEMONSTRATIVO DOS INVESTIMENTOS
PROGRAMA:2007 GESTÃO FINANCEIRA

1.000

OBJETIVO

PÚBLICO ALVO

GERENCIAR OS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS E FINANCEIROS BUSCANDO O EQUILÍBRIO DAS CONTAS
PÚBLICAS, COM A MAXIMIZAÇÃO DA CAPACIDADE DE INVESTIMENTO.

UNIDADES GESTORAS ORÇAMENTÁRIAS E FINANCEIRAS DA
ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO ESTADO,
PREFEITURAS MUNICIPAIS, FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES
PÚBLICOS ESTADUAIS, FORNECEDORES/CREDORES DO ESTADO

AÇÃO
2007.5997

FONTE DE FINANCIAMENTO

OPERAÇÕES DE SECURITIZAÇÃO DE DIREITOS CREDITÓRIOS

1.000

OPERAÇÕES DE SECURITIZAÇÃO DE DIREITOS CREDITÓRIOS TESOURO DO ESTADO
Produto:

1.000

OPERAÇÃO DE SECURITIZAÇÃO (unidade)

Descrição: Estruturação e implementação de operações que envolvam a emissão e a distribuição de valores mobiliários lastreados em direitos
creditórios.

OBJETIVOS DA EMPRESA:
. Adquirir direitos creditórios de titularidade do Estado de São Paulo, originários de créditos tributários e não
tributários, objeto de parcelamentos administrativos ou judiciais.
. Estruturar e implementar operações que envolvam a emissão de valores mobiliários, tais como debêntures de emissão
pública e privada, ou outra forma de obtenção de recursos junto ao mercado de capitais, lastreadas nos referidos
direitos creditórios.
BASE LEGAL:
A CPSEC é uma sociedade por ações, constituída de acordo com as leis brasileiras. A Lei Estadual nº 13.723, de 29 de
setembro de 2009, autorizou o Poder Executivo a ceder a título oneroso, os direitos creditórios originários de créditos
tributários e não tributários, objeto de parcelamentos administrativos ou judiciais, à sociedade de propósito
específico (CPSEC).
VINCULAÇÃO:
A empresa encontra-se vinculada à Secretaria da Fazenda, nos termos da Lei nº13.723, de 29/09/2009.

COMPOSIÇÃO ACIONÁRIA
POSIÇÃO EM 31/12/2012
(R$)

ACIONISTAS
Estado de São Paulo
Companhia Paulista de Parcerias
Outros

TOTAL

582
002456563135317

PARTICIPAÇÃO (%)

334.899.700

99,97

100.000

0,03

300

0,00

335.000.000

100,00


Proposta Orçamentária 2014

Governo do Estado de São Paulo

#125000 - SECRETARIA DA HABITAÇÃO#1

ÓRGÃO: 25000 - SECRETARIA DA HABITAÇÃO
EMPRESA: 25095 - CIA. DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL URBANO-CDHU

Valores em R$ 1,00

1.512.022.000

#225095 - CIA. DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL URBANO-CDHU#2

RESUMO DA EMPRESA
PROGRAMA
2505 FOMENTO À HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL- CASA PAULISTA

105.202.000

2507 REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE HABITACIONAL

32.923.000

2508 PROVISÃO DE MORADIAS

757.131.000

2509 REQUALIFICAÇÃO HABITACIONAL E URBANA E INCLUSÃO SOCIAL

103.991.000

2510 URBANIZAÇÃO DE FAVELAS E ASSENTAMENTOS PRECÁRIOS

203.360.000

3906 SANEAMENTO AMBIENTAL EM MANANCIAIS DE INTERESSE REGIONAL

302.723.000

4407 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO PARA EXCELÊNCIA DA GESTÃO

6.692.000

FONTE DE FINANCIAMENTO
TESOURO DO ESTADO

850.245.000

PRÓPRIOS

291.240.000

OUTRAS FONTES

315.327.000

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

55.210.000

DEMONSTRATIVO DOS INVESTIMENTOS
PROGRAMA:2505 FOMENTO À HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL- CASA PAULISTA
OBJETIVO

PÚBLICO ALVO

PROMOVER, POR INTERMÉDIO DO FUNDO PAULISTA DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL, APOIO
TÉCNICO E FINANCEIRO PARA IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA DE HABITAÇÃO DE INTERESSE
SOCIAL COM APORTE DE RECURSOS AOS AGENTES FINANCEIROS E/OU PROMOTORES DE PROGRAMAS
HABITACIONAIS; CONCESSÃO DE SUBSÍDIOS; CONCESSÃO DE GARANTIAS AO RISCO DE CRÉDITO,
CAPACITAÇÃO DE MUNICÍPIOS E PROMOÇÃO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA À MORADIA.

AÇÃO
2505.2503

MUNICÍPIOS, ENTIDADES E FAMÍLIAS BENEFICIÁRIAS DA
POLÍTICA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL

FONTE DE FINANCIAMENTO

SUBSÍDIOS HABITACIONAIS

105.202.000

SUBSÍDIOS HABITACIONAIS
SUBSÍDIOS HABITACIONAIS
SUBSÍDIOS HABITACIONAIS
Produto:

105.202.000

TESOURO DO ESTADO

37.990.000

PRÓPRIOS

1.020.000

OUTRAS FONTES

66.192.000

FAMÍLIAS BENEFICIADAS (unidade) 12.474

Descrição: Concessão de subsídios habitacionais nas seguintes modalidades: subsídio para complementação da capacidade de pagamento dos
beneficiários (encargos de financiamento, arrendamento, locação, taxa de retribuição pelo uso ou ocupação, etc.); subsídio ao
imóvel; cobertura de itens da composição do investimento para atendimento habitacional; auxílio-moradia provisório ou ajuda de
custo às soluções de moradia.

PROGRAMA:2507 REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE HABITACIONAL

32.923.000

OBJETIVO

PÚBLICO ALVO

PROMOVER AÇÕES QUE PROPICIEM A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE NÚCLEOS E CONJUNTOS
HABITACIONAIS CONCRETIZANDO O DIREITO À MORADIA E À CIDADE.

AÇÃO
2507.5703

MORADORES DE CONJUNTOS HABITACIONAIS DA CDHU A SEREM
REGULARIZADOS E MORADORES DE NÚCLEOS HABITACIONAIS
INDICADOS PELOS MUNICÍPIOS

FONTE DE FINANCIAMENTO

REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE CONJUNTOS HABITACIONAIS

32.923.000

REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE CONJUNTOS HABITACIONAIS
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE CONJUNTOS HABITACIONAIS PRÓPRIOS
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE CONJUNTOS HABITACIONAIS OUTRAS FONTES

TESOURO DO ESTADO

Produto:
Descrição:

14.022.000
16.401.000
2.500.000

DOMICÍLIOS BENEFICIADOS (unidade) 14.000
As ações que possibilitam a regularização dos conjuntos habitacionais da SH/CDHU são: levantamentos cadastrais; projetos para a
regularização; finalização do processo de aquisição dos terrenos; remoção e reassentamento das famílias ocupantes de áreas de
uso público e habitacional dos conjuntos; obras de infraestrutura e paisagismo; obtenção de licenças e aprovações do Corpo de
Bombeiros, prefeituras e órgãos estaduais; elaboração da documentação para registro visando a abertura das matrículas
individualizadas das unidades habitacionais; e instituição de condomínios, quando houver.

PROGRAMA:2508 PROVISÃO DE MORADIAS

757.131.000

OBJETIVO

PÚBLICO ALVO

PROVER MORADIA PARA DEMANDA HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL VIA EXECUÇÃO DIRETA OU
PARCERIAS COM AGENTES PROMOTORES E FINANCEIROS PÚBLICOS E PRIVADOS, PARA: PRODUÇÃO
DE EMPREENDIMENTOS HABITACIONAIS; FOMENTO À AQUISIÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS
PRONTAS OU EM CONSTRUÇÃO E FOMENTO À PRODUÇÃO DE EMPREENDIMENTOS HABITACIONAIS OU
LOTES URBANIZADOS ASSOCIADO À PRODUÇÃO E FINANCIAMENTO DA MORADIA.

FAMÍLIAS QUE DEMANDAM POR MORADIA DE INTERESSE SOCIAL
COM: RENDIMENTO MENSAL DE ATÉ CINCO SALÁRIOS MÍNIMOS,
VIGENTES NO ESTADO DE SÃO PAULO, PODENDO ABRANGER
FAMÍLIAS COM RENDA ACIMA DE CINCO ATÉ O LIMITE DE DEZ
SALÁRIOS MÍNIMOS; E DEMANDA POR SUBSTITUIÇÃO OU
REPOSIÇÃO EM FUNÇÃO DE ESPAÇO INTERNO
INSUFICIENTE/CONGESTIONAMENTO E OUTRAS SITUAÇÕES DE
DÉFICIT HABITACIONAL

583
002456563135317


Proposta Orçamentária 2014

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
2508.2006

FONTE DE FINANCIAMENTO

PRODUÇÃO DE MORADIAS

757.131.000

PRODUÇÃO DE MORADIAS
PRODUÇÃO DE MORADIAS
PRODUÇÃO DE MORADIAS
PRODUÇÃO DE MORADIAS
Produto:

TESOURO DO ESTADO

378.362.000

PRÓPRIOS

154.227.000

OUTRAS FONTES

220.542.000

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

4.000.000

DOMICÍLIOS BENEFICIADOS (unidade) 8.838

Descrição: Provisão de moradias isoladas ou em empreendimentos habitacionais com infraestrutura e equipamentos urbanos, realizados em
parceria com os Municípios e/ou outros agentes, podendo ser promovidos diretamente pela CDHU ou por meio de outros agentes
promotores financeiros. Abrange os seguintes produtos: produção de unidades habitacionais; produção de lotes urbanizados.

PROGRAMA:2509 REQUALIFICAÇÃO HABITACIONAL E URBANA E INCLUSÃO SOCIAL

103.991.000

OBJETIVO

PÚBLICO ALVO

PROMOVER QUALIDADE URBANA E INCLUSÃO SOCIAL POR MEIO DE: MELHORIAS HABITACIONAIS E
URBANAS PARA REQUALIFICAÇÃO DE ESPAÇOS URBANIZADOS, SUBUTILIZADOS PARA USO
HABITACIONAL, E/OU COM CARÊNCIAS DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS, E APOIO À
PARTICIPAÇÃO, AUTONOMIA E ORGANIZAÇÃO DAS COMUNIDADES NO USO/CONSERVAÇÃO DAS
MORADIAS, GESTÃO CONDOMINIAL E IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETOS PARA INCLUSÃO SOCIAL E
CIDADANIA.

FAMÍLIAS COM RENDIMENTO MENSAL DE ATÉ 5 SALÁRIOS
MÍNIMOS VIGENTES NO ESTADO, PODENDO ABRANGER FAMÍLIAS
COM RENDA ACIMA DE 5 ATÉ O LIMITE DE 10 SALÁRIOS
MÍNIMOS; RESIDENTES EM ÁREAS URBANAS A SEREM
REQUALIFICADAS; MORADORES EM CORTIÇOS; CONJUNTOS
HABITACIONAIS OU ASSENTAMENTOS/NÚCLEOS A SEREM
URBANIZADOS E MORADORES DE HABITAÇÕES SOCIAIS EM
IMPLANTAÇÃO OU QUE DEMANDEM REFORMAS OU AMPLIAÇÕES.

AÇÃO
2509.1443

FONTE DE FINANCIAMENTO

APOIO À ORGANIZAÇÃO SOCIOCOMUNITÁRIA, CONDOMINIAL E INCLUSÃO SOCIAL

23.334.000

DO ESTADOSOCIAL
APOIO À ORGANIZAÇÃO SOCIOCOMUNITÁRIA, CONDOMINIAL ETESOURO
INCLUSÃO
APOIO À ORGANIZAÇÃO SOCIOCOMUNITÁRIA, CONDOMINIAL EPRÓPRIOS
INCLUSÃO SOCIAL
Produto:
Descrição:

Apoio à implementação dos programas e ações habitacionais da SH/CDHU por meio de: ações e projetos para desenvolvimento
socioorganizativo de comunidades em áreas de intervenção urbano-habitacional; capacitação para organização condominial e
orientação para uso, gestão e manutenção dos empreendimentos habitacionais, desde a implantação do empreendimento até seu uso,
com capacitação para gestores de condomínios e cursos de manutenção predial; projetos para educação socioambiental, capacitação
para cidadania, geração de trabalho e renda, e fomento à cultura, esporte e lazer.

FONTE DE FINANCIAMENTO

MELHORIAS HABITACIONAIS

679.000

MELHORIAS HABITACIONAIS
Produto:

10.000.000

FAMÍLIAS BENEFICIADAS (unidade) 6.250

AÇÃO
2509.2003

13.334.000

TESOURO DO ESTADO

679.000

DOMICÍLIOS BENEFICIADOS (unidade) 12.000

Descrição: Incentivo à realização de reformas ou ampliações de moradias por meio de crédito habitacional ou outras soluções de
atendimento, que poderão ser associadas ao fornecimento de assistência técnica ao beneficiário. Os imóveis beneficiados devem
ser regulares ou passíveis de regularização, em áreas consolidadas, sem risco ou restrições ambientais, podendo estar
vinculados a ações de melhorias urbanas e de regularização fundiária.

AÇÃO
2509.2431

FONTE DE FINANCIAMENTO

REVITALIZAÇÃO DE ÁREAS CENTRAIS

2.118.000

REVITALIZAÇÃO DE ÁREAS CENTRAIS
Produto:

TESOURO DO ESTADO

2.118.000

DOMICÍLIOS BENEFICIADOS (unidade) 148

Descrição: Participação ou fomento de projetos de revitalização em áreas centrais e promoção da produção e do acesso a unidades
habitacionais de interesse social. Inclui a recuperação ou reciclagem de imóveis para moradia e o fomento ao uso de imóveis
vagos ou ociosos, por meio da produção de unidades habitacionais novas, aquisição de unidades habitacionais e reforma de
imóveis, 'retrofit', dentre outros.

AÇÃO
2509.5057

MELHORIAS

FONTE DE FINANCIAMENTO

URBANAS

77.860.000

MELHORIAS URBANAS
Produto:
Descrição:

TESOURO DO ESTADO

77.860.000

NÚCLEOS BENEFICIADOS (unidade) 300
Promoção da implantação de intervenções físicas que resultem em melhorias urbanas e de serviços em conjuntos habitacionais ou
assentamentos e núcleos habitacionais urbanos, podendo incluir, dentre outros: obras de implantação, reforma ou ampliação de
infraestrutura e equipamentos sociais; ações de recuperação de áreas condominiais ou de áreas comuns e ações de capacitação de
moradores. Tais ações poderão ser associadas a trabalhos de desenvolvimento e integração social e econômica das comunidades e
ações de assistência técnica.

PROGRAMA:2510 URBANIZAÇÃO DE FAVELAS E ASSENTAMENTOS PRECÁRIOS
PÚBLICO ALVO

ATUAR EM FAVELAS E ASSENTAMENTOS PRECÁRIOS PARA MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE MORADIA,
INTEGRAÇÃO URBANA E QUALIFICAÇÃO SOCIOAMBIENTAL; INTEGRAR ATENDIMENTOS POR
HABITAÇÃO, SANEAMENTO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL E REGULARIZAÇÃO URBANÍSTICA, COM
AÇÕES DE URBANIZAÇÃO, ADEQUAÇÃO DE INFRAESTRUTURA, SERVIÇOS E REASSENTAMENTO DE
FAMÍLIAS DE ÁREAS DE RISCO, PROTEÇÃO AMBIENTAL E INTERVENÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS.

FAMÍLIAS MORADORAS EM ASSENTAMENTOS PRECÁRIOS
(FAVELAS, ÁREAS DE RISCO, ÁREAS DE RECUPERAÇÃO
AMBIENTAL) A SEREM OBJETO DE URBANIZAÇÃO OU REMOÇÃO E
REASSENTAMENTO HABITACIONAL EM FUNÇÃO DE RISCO,
RECUPERAÇÃO E PROTEÇÃO AMBIENTAL OU INFLUÊNCIA DE
OBRAS PÚBLICAS, QUE CONSTITUEM PARCELA SIGNIFICATIVA
DA DEMANDA DE INTERESSE SOCIAL

584
002456563135317

203.360.000

OBJETIVO


Proposta Orçamentária 2014

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
2510.2004

FONTE DE FINANCIAMENTO

REASSENTAMENTO HABITACIONAL DE RISCO E FAVELAS

157.155.000

REASSENTAMENTO HABITACIONAL DE RISCO E FAVELAS
REASSENTAMENTO HABITACIONAL DE RISCO E FAVELAS
REASSENTAMENTO HABITACIONAL DE RISCO E FAVELAS
REASSENTAMENTO HABITACIONAL DE RISCO E FAVELAS
Produto:

TESOURO DO ESTADO

44.358.000

PRÓPRIOS

94.000.000

OUTRAS FONTES

18.677.000

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

120.000

DOMICÍLIOS BENEFICIADOS (unidade) 3.176

Descrição: Oferecimento de soluções de atendimento habitacional para famílias provenientes de remoção de áreas de risco, desadensamento de
favelas, recuperação e proteção ambiental e influência de obras públicas, por meio de: produção de unidades habitacionais
isoladas ou em conjuntos habitacionais, com infraestrutura e equipamentos urbanos; oferta de crédito para aquisição de unidades
no mercado; fomento à produção por meio de parceria com outros agentes promotores.

AÇÃO
2510.2005

FONTE DE FINANCIAMENTO

URBANIZAÇÃO DE FAVELAS

46.205.000

URBANIZAÇÃO DE FAVELAS
URBANIZAÇÃO DE FAVELAS
URBANIZAÇÃO DE FAVELAS
URBANIZAÇÃO DE FAVELAS
Produto:

TESOURO DO ESTADO

15.158.000

PRÓPRIOS

8.900.000

OUTRAS FONTES

7.416.000

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

14.731.000

DOMICÍLIOS BENEFICIADOS (unidade) 1.800

Descrição: Promoção de serviços de recuperação e desenvolvimento social e urbano em favelas e assentamentos precários, podendo incluir:
urbanização e implantação ou adequação de infraestrutura; recuperação ambiental e eliminação de riscos; implantação de
equipamentos públicos e sociais; melhorias habitacionais; ações de desenvolvimento e integração social e econômica;
regularização urbanística e fundiária.

PROGRAMA:3906 SANEAMENTO AMBIENTAL EM MANANCIAIS DE INTERESSE REGIONAL
OBJETIVO
RECUPERAR E PROTEGER AS REPRESAS, RIOS E CÓRREGOS UTILIZADOS PARA ABASTECIMENTO DE
ÁGUAS DAS REGIÕES METROPOLITANAS E MELHORAR A QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO
RESIDENTE EM ÁREAS DE MANANCIAIS. PROMOVER O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO LITORAL
PAULISTA.

AÇÃO
3906.1440

POPULAÇÃO ABASTECIDA PELAS ÁGUAS DE MANANCIAIS DAS
REGIÕES METROPOLITANAS

FONTE DE FINANCIAMENTO

MANANCIAIS DO ALTO TIETÊ

32.259.000

MANANCIAIS DO ALTO TIETÊ
Produto:

302.723.000
PÚBLICO ALVO

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

32.259.000

DOMICÍLIOS BENEFICIADOS (unidade) 1.160

Descrição: Ações de remoção e reassentamento de famílias residentes em áreas de mananciais do entorno das represas Billings e Guarapiranga
e apoio aos municípios em projetos de urbanização de favelas e reassentamento habitacional.

AÇÃO
3906.1998

FONTE DE FINANCIAMENTO

RECUPERAÇÃO SOCIOAMBIENTAL DA SERRA DO MAR

35.100.000

RECUPERAÇÃO SOCIOAMBIENTAL DA SERRA DO MAR
RECUPERAÇÃO SOCIOAMBIENTAL DA SERRA DO MAR
Produto:
Descrição:

4.100.000

Ações de remoção, reassentamento e promoção da sustentabilidade socioambiental e econômica das famílias residentes em áreas de
risco e de mananciais; urbanização das áreas passíveis de consolidação, com implantação de equipamentos urbanos,
desenvolvimento de programas de sustentabilidade socioambiental e econômica da população residente e remoção e relocação das
famílias em situação de risco ou localizadas em áreas necessárias para as obras de urbanização e recuperação ambiental,
mediante medidas e ações de responsabilidade da Secretaria Estadual do Meio Ambiente.

FONTE DE FINANCIAMENTO

HABITAÇÃO SUSTENTÁVEL NO LITORAL PAULISTA

235.364.000

HABITAÇÃO SUSTENTÁVEL NO LITORAL PAULISTA
Produto:

31.000.000

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

DOMICÍLIOS BENEFICIADOS (unidade) 500

AÇÃO
3906.2432

TESOURO DO ESTADO

TESOURO DO ESTADO

235.364.000

DOMICÍLIOS BENEFICIADOS (unidade) 627

Descrição: Promoção do desenvolvimento habitacional nos municípios da região costeira e áreas de influência da Serra do Mar, como parte
integrante das ações de desenvolvimento sustentável do litoral paulista, com ações como: urbanização de favelas e
reassentamento habitacional; erradicação de áreas de risco; renovação urbana de áreas centrais e revitalização de cortiços;
provisão de moradias; financiamento para reforma de moradias.

PROGRAMA:4407 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO PARA EXCELÊNCIA DA GESTÃO
OBJETIVO
IMPLANTAR PLANO ESTADUAL DE BANDA LARGA, REDE DE COMUNICAÇÃO MÓVEL E “CLOUD
COMPUTING”. ATUALIZAR A INFRAESTRUTURA DE TIC JÁ EXISTENTE.

AÇÃO
4407.2191

6.692.000
PÚBLICO ALVO

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL

FONTE DE FINANCIAMENTO

AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE RECURSOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E
COMUNICAÇÃO

1.764.000

PRÓPRIOS
1.764.000
AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE RECURSOS DE TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
Produto:

RECURSOS DE TIC ADEQUADOS (unidade) 1.501

Descrição: Melhorias do parque de tecnologia de informação e comunicação - TIC e novos projetos - ampliação de servidores, implementação
de sistema de segurança de rede, reestruturação de links de comunicação, implementação de Sistema de Informação Geográfica SIG.

585
002456563135317


Proposta Orçamentária 2014

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
4407.5892

FONTE DE FINANCIAMENTO

GERENCIAMENTO DE RECURSOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

4.928.000

PRÓPRIOS E COMUNICAÇÃO
GERENCIAMENTO DE RECURSOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
Produto:

4.928.000

RECURSOS DE TIC EM FUNCIONAMENTO (unidade) 161

Descrição: Manutenção de equipamentos tornando-os potencialmente adequados; provimento de soluções de software e hardware; regionalização
de sistemas pela Intragov; implementação de bancos de dados corporativos; migração de servidores para o datacenter da PRODESP;
manutenção, modernização e expansão do parque de equipamentos de informática.

OBJETIVOS DA EMPRESA:

. Elaborar ou contratar a elaboração de projetos e suas implantações, e promover medidas de apoio à realização de
Planos e Programas de Habitação de interesse Social destinados a redução gradativa das necessidades habitacionais;
articular as demais instâncias de governo objetivando a otimização da ação habitacional, em conformidade com as
diretrizes estabelecidas pela Secretaria da Habitação do Estado de São Paulo mediante: - aquisição, urbanização e
parcelamento de áreas para fins habitacionais; - comercialização de lotes urbanizados; - implantação de equipamentos
comunitários; - comercialização de habitações; - locação social de habitações; - ampliação e/ou melhoria de habitações
existentes; - recuperação de assentamentos precários, dotando-os da infraestrutura necessária; - aquisição e venda de
materiais de construção; - prestação de serviços de assistência técnica, jurídico legal, comunitária e financeira aos
programas estaduais e municipais de habitação; - promoção de estocagem estratégica de terrenos para assegurar a
execução de programas habitacionais, considerando as diretrizes locais de uso de solo e a conveniência de maximizar os
investimentos públicos em serviços urbanos básicos.
. Integrar-se ao S.F.H. - Sistema Financeiro da Habitação, assumindo todas as atribuições e responsabilidades
decorrentes da lei e das normas editadas por seus órgãos competentes.
. Elaborar e promover projetos de empreendimentos habitacionais para implantação através do sistema de parceria
público-privada.
. Promover, amigável ou judicialmente, desapropriações de bens necessários ao atendimento de suas finalidades,
previamente declarados de interesse social ou de utilidade pública pelo Governo do Estado, consoante autorização
outorgada pela Lei Estadual nº 905 de 18/12/1975.
. Atuar como agente operador do Fundo Garantidor do Estado de São Paulo, segundo Lei Estadual nº 12.801/2008 e seus
regulamentos.

BASE LEGAL:
Sociedade por ações, de economia mista e capital autorizado, foi constituída por Escritura lavrada no 5º Tabelionato de
Notas da Comarca de São Paulo, arquivada na JUCESP e publicada no DOE de 22/05/1976 sob a denominação de CECAP - Cia.
Estadual de Casas Populares. Outras denominações posteriores, mantidos todos os seus registros:
. CODESPAULO - Cia. de Desenvolvimento do Estado de São Paulo (Decreto nº16.512 de 19/01/1981, AGE de 06/02/1981);
. CDH - Cia. de Desenvolvimento Habitacional do Estado de São Paulo (Decreto nº21.592 de 03/11/1983, AGE de
22/03/1984);
. CDHU - Cia. de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo (Decreto nº 30.052, de 15/06/1989, AGE de
26/07/1989).
VINCULAÇÃO:
O Decreto nº 29.355, de 14/12/1988, promoveu a reorganização da Administração Direta e Indireta do Estado e vinculou a
Companhia à Secretaria da Habitação e Desenvolvimento Urbano, a qual por sua vez teve a denominação alterada para
Secretaria da Habitação após a edição do Decreto nº 33.136 de 15/03/1991.

COMPOSIÇÃO ACIONÁRIA
POSIÇÃO EM 31/12/2012
(R$)

ACIONISTAS
Fazenda do Estado de São Paulo

9.824.432.760

Outros

TOTAL

586
002456563135317

PARTICIPAÇÃO (%)
100,00

66.880

0,00

9.824.499.640

100,00


Proposta Orçamentária 2014

Governo do Estado de São Paulo

#128000 - CASA CIVIL#1

ÓRGÃO: 28000 - CASA CIVIL
EMPRESA: 28090 - IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO S/A-IMESP

Valores em R$ 1,00

28.102.000

#228090 - IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO S/A-IMESP#2

RESUMO DA EMPRESA
PROGRAMA
2827 MODERNIZAÇÃO DA

IMPRENSA OFICIAL

28.102.000

FONTE DE FINANCIAMENTO
TESOURO DO ESTADO

1.000

PRÓPRIOS

28.101.000

DEMONSTRATIVO DOS INVESTIMENTOS
PROGRAMA:2827 MODERNIZAÇÃO DA

IMPRENSA OFICIAL

28.102.000

OBJETIVO

PÚBLICO ALVO

GARANTIR À SOCIEDADE O ACESSO DEMOCRÁTICO ÀS INFORMAÇÕES DE INTERESSE PÚBLICO E DAR
PUBLICIDADE AOS ATOS DOS TRÊS PODERES, VIABILIZAR AÇÕES ESTRATÉGICAS DE GOVERNO E
INICIATIVAS CULTURAIS ATRAVÉS DE SERVIÇOS GRÁFICOS E PUBLICAÇÃO DE LIVROS. PREPARAR
A IMPRENSA OFICIAL PARA ENFRENTAR OS DESAFIOS DE FACILITAR O ACESSO AS INFORMAÇÕES
DE INTERESSE PÚBLICO NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO.

SOCIEDADE EM GERAL, EMPRESAS, ÓRGÃOS PÚBLICOS DO
ESTADO DE SÃO PAULO, ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS,
ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS (ONGS) E CLIENTES DA
EMPRESA

AÇÃO
2827.1561

FONTE DE FINANCIAMENTO

AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DOS RECURSOS E SISTEMAS DA IMPRENSA OFICIAL

20.617.000

TESOURO
DO ESTADO OFICIAL
AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DOS RECURSOS E SISTEMAS DA
IMPRENSA
PRÓPRIOS
AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DOS RECURSOS E SISTEMAS DA
IMPRENSA OFICIAL
Produto:

1.000
20.616.000

RECURSOS ADQUIRIDOS (unidade) 376

Descrição: Aquisição, atualização e/ou substituição de equipamentos e sistemas para os processos de produção e de apoio à gestão da
Imprensa Oficial do Estado S.A. - IMESP.

AÇÃO
2827.2214

FONTE DE FINANCIAMENTO

ADEQUAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DE SÃO
PAULO-IMESP

4.885.000

ADEQUAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO-IMESP
PRÓPRIOS

Produto:

4.885.000

ÁREA ADEQUADA (m²) 162.648

Descrição: Adequação e reforma das edificações, atualização de layout, adequação das instalações às normas NBR 9.050/2004, referente à
acessibilidade das dependências da Empresa.

AÇÃO
2827.5920

FONTE DE FINANCIAMENTO

AMPLIAÇÃO DA INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL

PRÓPRIOS
AMPLIAÇÃO DA INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS DE CERTIFICAÇÃO
DIGITAL
Produto:

2.600.000
2.600.000

CERTIFICADOS DIGITAIS EMITIDOS (unidade) 70.000

Descrição: Atuação como autoridade certificadora do Governo do Estado e gerenciamento de todo o processo de emissão e revogação de
certificados digitais de acordo com a infraestrutura de chaves públicas. Prover bibliotecas e componentes para certificação
digital.

587
002456563135317


Proposta Orçamentária 2014

Governo do Estado de São Paulo

OBJETIVOS DA EMPRESA:
. Editar, imprimir e distribuir os Diários Oficiais e neles veicular as publicações determinadas por lei, de natureza
pública e privada;
. Manter sob sua permanente guarda e conservação as publicações dos atos e documentos públicos e privados por ela
veiculados, assegurando o acesso a qualquer interessado, pelos meios tecnológicos mais apropriados;
. Manter serviços de certificação digital e mecânica, de todos os atos e documentos públicos e privados, objeto de suas
publicações;
. Certificar por meio digital e mecânico a pedido de qualquer interessado, os documentos objeto de suas publicações;
. Prestar serviços de certificação digital para os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário da União, Estados e
Municípios, e demais entidades de interesse público;
. Promover e atualizar permanentemente serviços eletrônicos das publicações dos atos e documentos públicos e privados,
garantindo o seu acesso mediante a utilização das mais avançadas tecnologias;
. Editar e imprimir outras publicações de interesse público, tais como revistas, livros, cartazes, folhetos, coleções
de leis e decretos, e demais impressos de interesse dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário da União, Estados e
Municípios, e demais entidades de interesse público;
. Prestar serviços de comunicação, diretamente ou por intermédio de terceiros, ao Estado;
. Capacitar e aperfeiçoar profissionalmente seus empregados.
BASE LEGAL:
A IMESP foi criada como entidade autárquica, nos termos da Lei nº 9.559, de 16/12/1966. Pela Lei nº 228, de 30/05/1974,
foi autorizada a transformação da entidade autárquica em sociedade por ações, denominada Imprensa Oficial do Estado
S/A., empresa de economia mista, tendo sido constituída em 30/07/1976, por meio de escritura pública (DOI, 04/08/1976).
Destaca-se ainda, que a Lei nº 11.455, de 26/09/2003, alterou o artigo 2º da Lei nº 228, que trata dos objetivos da
empresa.
VINCULAÇÃO:
A IMESP foi vinculada à Secretaria do Governo, nos termos do Decreto nº 21.976, de 27/02/1984. Pelo Decreto nº 39.894,
de 01/01/1995, foi alterada a denominação da Secretaria do Governo para Secretaria do Governo e Gestão Estratégica, que
por sua vez foi alterada para Casa Civil, conforme Decreto nº 47.566 de 01/01/2003. Através do Decreto 51.460, de
01/01/2007 a Imprensa Oficial foi transferida para a Secretaria de Comunicação, criada pela Lei nº12.474 de 26/12/2006.
Através do Decreto 51.465 de 01/01/2007, a IMESP passa a compor a estrutura básica da nova Secretaria, na qualidade de
entidade vinculada, cuja classificação institucional, foi estabelecida pelo Decreto nº 51.513 de 24/01/2007. O decreto
56.635, de 01/01/2011, por sua vez, transfere a vinculação da IMESP para a Casa Civil.

COMPOSIÇÃO ACIONÁRIA
POSIÇÃO EM 31/12/2012
(R$)

ACIONISTAS
Fazenda do Estado de São Paulo

125.815.376

Outros

TOTAL

588
002456563135317

PARTICIPAÇÃO (%)
99,99

3.624

0,01

125.819.000

100,00


Proposta Orçamentária 2014

Governo do Estado de São Paulo

#129000 - SEC.PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL#1

ÓRGÃO: 29000 - SEC.PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL
EMPRESA: 29093 - COMPANHIA PAULISTA DE OBRAS E SERVIÇOS - CPOS

Valores em R$ 1,00

2.020.000

#229093 - COMPANHIA PAULISTA DE OBRAS E SERVIÇOS - CPOS#2

RESUMO DA EMPRESA
PROGRAMA
2918 ENGENHARIA, GERENCIAMENTO DE EMPREENDIMENTOS E GESTÃO DE SERVIÇOS

2.020.000

FONTE DE FINANCIAMENTO
TESOURO DO ESTADO

1.000

PRÓPRIOS

2.019.000

DEMONSTRATIVO DOS INVESTIMENTOS
PROGRAMA:2918 ENGENHARIA, GERENCIAMENTO DE EMPREENDIMENTOS E GESTÃO DE SERVIÇOS
OBJETIVO

PÚBLICO ALVO

PRESTAR SERVIÇOS DE ENGENHARIA COM A FINALIDADE DE PLANEJAR, PROJETAR, CONSTRUIR,
REFORMAR, CONSERVAR, AMPLIAR E ADMINISTRAR O PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO GOVERNO DO
ESTADO DE SÃO PAULO OU DE ENTIDADES SOB SEU CONTROLE, E OUTROS DE INTERESSE DO
ESTADO.

AÇÃO
2918.5931

ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

FONTE DE FINANCIAMENTO

REQUALIFICAÇÃO E APRIMORAMENTO DA CPOS

2.020.000

REQUALIFICAÇÃO E APRIMORAMENTO DA CPOS
REQUALIFICAÇÃO E APRIMORAMENTO DA CPOS
Produto:

2.020.000

ATENDIMENTO DAS DEMANDAS

TESOURO DO ESTADO

1.000

PRÓPRIOS

2.019.000

(unidade) 182

Descrição: Realização de investimentos para atualização e renovação de softwares, equipamentos e infraestrutura de informática, manutenção
e adequação das instalações prediais e renovação da frota de veículos, bem como capacitação e requalificação do quadro
funcional.

OBJETIVOS DA EMPRESA:
. Pesquisar e propor soluções funcionais e econômicas para localização e construção de edifícios e de instalações
adequadas aos órgãos da administração pública estadual, bem como elaborar as normas e especificações técnicas
correspondentes;
. Prestar assistência aos municípios e entidades interessadas na elaboração de estudos de planejamento territorial e na
execução de outros melhoramentos ligados aos planos de desenvolvimento regional;
. Administrar ou executar a construção e reforma de pontes e viadutos em vias públicas municipais, sempre que o Estado
participar financeiramente do empreendimento;
. Promover a pesquisa de métodos e materiais com objetivo de aprimorar a tecnologia das construções e controlar a
qualidade dos materiais utilizados;
. Realizar estudos, treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, ligados aos seus objetivos;
. Organizar e manter cadastro de firmas do seu ramo de atividade;
. Fixar os preços relativos à prestação de serviços;
. Elaborar e divulgar boletim de preços de obras e serviços;
. Proceder a vistorias, avaliações e perícias em edifícios destinados ao uso da Administração;
. Efetuar levantamento físico e cadastramento dos prédios de propriedade do Estado e manter o respectivo arquivo
técnico atualizado, sem prejuízo das atribuições outorgadas aos órgãos competentes;
. Exercer outras atribuições que se contenham no âmbito de suas finalidades.
BASE LEGAL:
A CPOS, dotada de personalidade jurídica de direito privado e patrimônio próprio, tem sua constituição a partir da
transformação do Departamento de Edifícios e Obras Públicas-DOP, conforme autorização constante da Lei nº 7.394, de
08/07/1991.
VINCULAÇÃO:
O Decreto Estadual nº 53.357, de 29/08/2008, transferiu a vinculação da CPOS da Secretaria de Saneamento e Energia para
a Secretaria de Economia e Planejamento. Posteriormente, o Decreto nº 56.635, de 01/01/2011, alterou a denominação da
Secretaria de Economia e Planejamento para Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Regional.

COMPOSIÇÃO ACIONÁRIA
POSIÇÃO EM 31/12/2012
(R$)

ACIONISTAS
Fazenda do Estado de São Paulo

88.624.049

Cia. de Processamento de Dados do Estado de São Paulo - PRODESP

TOTAL

589
002456563135317

PARTICIPAÇÃO (%)
99,98

21.222

0,02

88.645.271

100,00


Proposta Orçamentária 2014

Governo do Estado de São Paulo

#137000 - SECRETARIA DOS TRANSPORTES METROPOLITANOS#1

ÓRGÃO: 37000 - SECRETARIA DOS TRANSPORTES METROPOLITANOS
EMPRESA: 37093 - CIA. DO METROPOLITANO DE SÃO PAULO - METRÔ

Valores em R$ 1,00

3.812.064.560

#237093 - CIA. DO METROPOLITANO DE SÃO PAULO - METRÔ#2

RESUMO DA EMPRESA
PROGRAMA
3708 EXPANSÃO, MODERNIZAÇÃO E OPERAÇÃO DO TRANSPORTE METROVIÁRIO - PITU EM MARCHA

3.812.064.560

FONTE DE FINANCIAMENTO
TESOURO DO ESTADO

3.477.496.560

OUTRAS FONTES

334.568.000

DEMONSTRATIVO DOS INVESTIMENTOS
MODERNIZAÇÃO E OPERAÇÃO DO TRANSPORTE METROVIÁRIO - PITU EM
PROGRAMA:3708 EXPANSÃO,
MARCHA
OBJETIVO

PÚBLICO ALVO

AMPLIAR O SISTEMA METROVIÁRIO E SUA PARTICIPAÇÃO NO TRANSPORTE COLETIVO DA REGIÃO
METROPOLITANA DE SÃO PAULO, OFERECENDO SERVIÇOS DE QUALIDADE, MAIOR ACESSIBILIDADE
E OPORTUNIDADE DE INCLUSÃO SOCIAL À POPULAÇÃO, INCLUINDO A RECAPACITAÇÃO E
MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA, POR MEIO DE ADEQUADA OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO, COM ALTOS
NÍVEIS DE SEGURANÇA E REGULARIDADE.

AÇÃO
3708.1483

POPULAÇÃO RESIDENTE OU EM TRÂNSITO NA REGIÃO
METROPOLITANA DE SÃO PAULO

FONTE DE FINANCIAMENTO

LINHA 5 - LILÁS - TRECHO LARGO 13 - CHÁCARA KLABIN

1.247.496.560

LINHA 5 - LILÁS - TRECHO LARGO 13 - CHÁCARA KLABIN
Produto:

3.812.064.560

TESOURO DO ESTADO

1.247.496.560

TRECHO IMPLANTADO (%) 19

Descrição: Complementação dos projetos, implantação das obras civis, sistemas e demais providências para a implantação operacional da
Linha 5 - 2ª etapa.

AÇÃO
3708.1491

FONTE DE FINANCIAMENTO

ELABORAÇÃO DE PROJETOS PARA EXPANSÃO DA REDE METROVIÁRIA

1.000

TESOURO DO ESTADO
ELABORAÇÃO DE PROJETOS PARA EXPANSÃO DA REDE METROVIÁRIA
Produto:

1.000

PROJETOS ELABORADOS (%)

Descrição: Elaboração de estudos e projetos da rede básica para implantação de linhas metroviárias, coleta de dados e informações
empíricas dos habitantes da Região Metropolitana de São Paulo - RMSP; pesquisa origem/destino, a partir das quais é possível
identificar e atualizar os fatores que determinam o padrão das viagens urbanas, bem como a pesquisa de imagem do Metrô.

AÇÃO
3708.1503

FONTE DE FINANCIAMENTO

LINHAS METROVIÁRIAS - ADAPTAÇÃO PARA ACESSIBILIDADE

700.000

LINHAS METROVIÁRIAS - ADAPTAÇÃO PARA ACESSIBILIDADE
Produto:

TESOURO DO ESTADO

700.000

ADAPTAÇÕES IMPLANTADAS (%)

Descrição: Implantação de elevadores, comunicação visual de rota acessível e modificações necessárias no sistema metroviário para atender
ao Conselho Estadual para Assuntos das Pessoas Portadoras de Deficiência e Mobilidade Reduzida - CEAPPD.

AÇÃO
3708.2131

FONTE DE FINANCIAMENTO

LINHA 1- AZUL - RECAPACITAÇÃO E MODERNIZAÇÃO

163.000.000

LINHA 1- AZUL - RECAPACITAÇÃO E MODERNIZAÇÃO
Produto:

TESOURO DO ESTADO

163.000.000

TRENS MODERNIZADOS (unidade) 12

Descrição: Prosseguimento das melhorias e complementações das obras civis, sistemas, repotencialização e material rodante, da Linha 1 Azul da rede metroviária.

AÇÃO
3708.2132

FONTE DE FINANCIAMENTO

LINHA 2 - VERDE - RECAPACITAÇÃO E MODERNIZAÇÃO

20.000.000

LINHA 2 - VERDE - RECAPACITAÇÃO E MODERNIZAÇÃO
Produto:

TESOURO DO ESTADO

20.000.000

LINHA 2 MODERNIZADA (%) 11

Descrição: Prosseguimento das melhorias e complementações das obras civis, sistemas, repotencialização e material rodante da Linha 2 Verde da rede metroviária.

AÇÃO
3708.2133

FONTE DE FINANCIAMENTO

LINHA 3 - VERMELHA - RECAPACITAÇÃO E MODERNIZAÇÃO

191.330.000

LINHA 3 - VERMELHA - RECAPACITAÇÃO E MODERNIZAÇÃO
Produto:

TESOURO DO ESTADO

191.330.000

TRENS MODERNIZADOS (unidade) 9

Descrição: Prosseguimento das melhorias e complementações das obras civis, sistemas, repotencialização e material rodante da Linha 3 Vermelha da rede metroviária; rebaixamento de energia de alta para baixa tensão e fornecimento de energia rebaixada para
alimentação das Linhas 2 e 3 - subestação Barra Funda.

590
002456563135317


Proposta Orçamentária 2014

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
3708.2134

LINHA 4 - AMARELA -

FONTE DE FINANCIAMENTO

VILA SÔNIA-LUZ - FASE II

590.629.000

LINHA 4 - AMARELA - VILA SÔNIA-LUZ - FASE II
Produto:

TESOURO DO ESTADO

590.629.000

TRECHO IMPLANTADO (%) 33

Descrição: Conclusão dos projetos, desapropriação e implantação das obras civis, sistemas para implantação operacional da Fase II (Vila
Sônia-Luz).

AÇÃO
3708.2135

LINHA 5 - LILÁS

FONTE DE FINANCIAMENTO

- RECAPACITAÇÃO E MODERNIZAÇÃO

2.680.000

LINHA 5 - LILÁS - RECAPACITAÇÃO E MODERNIZAÇÃO
Produto:

TESOURO DO ESTADO

2.680.000

LINHA 5 MODERNIZADA (%) 6

Descrição: Prosseguimento das melhorias e complementações das obras civis, sistemas e material rodante da Linha 5 - Lilás da rede
metroviária.

AÇÃO
3708.2171

FONTE DE FINANCIAMENTO

OPERAÇÃO DAS LINHAS METROVIÁRIAS

8.290.000

OPERAÇÃO DAS LINHAS METROVIÁRIAS
Produto:

TESOURO DO ESTADO

8.290.000

PASSAGEIROS TRANSPORTADOS (unidade) 1.114.768.000

Descrição: Continuidade às operações, manutenção, arrecadação e administração das Linhas 1 - Azul, 2 - Verde, 3 - Vermelha e 5 - Lilás;
gerenciar a operação da Linha 4 - Amarela; aquisição de imobilizado administrativo.

AÇÃO
3708.2282

FONTE DE FINANCIAMENTO

LINHA 17 - OURO - JABAQUARA - SÃO PAULO-MORUMBI

852.954.000

LINHA 17 - OURO - JABAQUARA - SÃO PAULO-MORUMBI
LINHA 17 - OURO - JABAQUARA - SÃO PAULO-MORUMBI
Produto:

TESOURO DO ESTADO

518.386.000

OUTRAS FONTES

334.568.000

TRECHOS IMPLANTADOS (%) 19

Descrição: Elaboração dos projetos, execução das obras civis, sistemas e aquisição de material rodante-sistema monotrilho: trecho 1 - Vila
Paulista-Morumbi - CPTM (linha 9) - Congonhas; trecho 2 - Morumbi - CPTM (Linha 9) - Morumbi - Metrô
(Linha 4); trecho 3:
Jabaquara-Vila Paulista.

AÇÃO
3708.2288

LINHA 2 -

FONTE DE FINANCIAMENTO

VERDE - VILA PRUDENTE - DUTRA

64.474.000

LINHA 2 - VERDE - VILA PRUDENTE - DUTRA
Produto:

TESOURO DO ESTADO

64.474.000

TRECHO IMPLANTADO (%)

Descrição: Elaboração dos projetos, execução das desapropriações, obras civis, sistemas e aquisição de material rodante para implantação
operacional da Linha.

AÇÃO
3708.2289

FONTE DE FINANCIAMENTO

LINHA 15 - PRATA - IPIRANGA - CIDADE TIRADENTES

670.508.000

LINHA 15 - PRATA - IPIRANGA - CIDADE TIRADENTES
Produto:

TESOURO DO ESTADO

670.508.000

TRECHO IMPLANTADO (%) 14

Descrição: Elaboração dos projetos, execução das desapropriações, obras civis, sistemas e aquisição de material rodante por sistema
monotrilho, para implantação operacional da Linha 2 - Verde - prolongamento Vila Prudente -Cidade Tiradentes.

AÇÃO
3708.2334

FONTE DE FINANCIAMENTO

LINHA 5 - LILÁS - TRECHO CAPÃO REDONDO - JARDIM ANGELA

1.000

LINHA 5 - LILÁS - TRECHO CAPÃO REDONDO - JARDIM ANGELATESOURO DO ESTADO
Produto:

1.000

TRECHO IMPLANTADO (%)

Descrição: Elaboração dos projetos, implantação das obras civis, sistemas e demais providências para a implantação operacional da Linha 5
- extensão Capão Redondo - Jardim Ângela.

AÇÃO
3708.2335

FONTE DE FINANCIAMENTO

LINHA 4 - AMARELA - TRECHO VILA SÔNIA-TABOÃO DA SERRA

1.000

LINHA 4 - AMARELA - TRECHO VILA SÔNIA-TABOÃO DA SERRA
Produto:

TESOURO DO ESTADO

1.000

TRECHO IMPLANTADO (%)

Descrição: Elaboração dos projetos, desapropriação e implantação das obras civis, sistemas para implantação operacional do trecho Vila
Sônia - Taboão da Serra.

591
002456563135317


Proposta Orçamentária 2014

Governo do Estado de São Paulo

OBJETIVOS DA EMPRESA:
. Planejamento, projeto, construção, implantação, operação e manutenção de sistemas de transportes públicos
metroviário, ferroviário e sobre pneus, na Região Metropolitana de São Paulo;
. Execução das obras e dos serviços complementares ou correlatos, necessários à integração do sistema de transporte de
passageiros ao complexo urbanístico da cidade;
. Construção e operação de terminais de passageiros; implantação e operação de estacionamentos;
. Construção e comercialização, direta e indireta, admitida a coparticipação da iniciativa privada, de prédios
residenciais e/ou comerciais, bem como projetar, executar, administrar direta ou indiretamente, outra qualquer obra de
interesse público e social;
. Comercialização de marca, patente, nome e insígnia; comercialização de áreas e espaços para propaganda; prestação de
serviços complementares de suporte ao usuário, por si ou através de permissionários, com ou sem cessão de uso predial;
. Comercialização de tecnologia direta, indireta, em sociedade ou consórcios;
bem como a prestação de serviços de
consultoria, apoio técnico e prestação de serviços na operação e manutenção de equipamentos; construção e implantação
de sistemas de transporte e terminais de passageiros, no país e no exterior;
. Edição, vedada a impressão, de jornais, revistas e outras publicações de cunho técnico e comercial, permitida a
propaganda;
BASE LEGAL:
Constituída em Assembleia Geral de 24/04/1968, nos termos da Lei Municipal nº 6.988, de 26/12/1966, a Cia. do
Metropolitano de São Paulo-METRÔ é uma sociedade anônima de economia mista e de capital autorizado.
VINCULAÇÃO:
A empresa encontra-se vinculada à Secretaria dos Transportes Metropolitanos, nos termos da Lei nº 7.450, de 16/07/1991.

COMPOSIÇÃO ACIONÁRIA
POSIÇÃO EM 31/12/2012
(R$)

ACIONISTAS
Fazenda do Estado de São Paulo

21.508.184.846

96,57

Prefeitura do Município de São Paulo

743.534.557

3,34

BNDES PARTICIPAÇÕES S.A. - BNDESPAR

8.902.350

0,04

Cia. Paulista de Obras e Serviços

7.928.596

0,03

Outros

4.186.292

0,02

22.272.736.641

100,00

TOTAL

592
002456563135317

PARTICIPAÇÃO (%)


Proposta Orçamentária 2014

Governo do Estado de São Paulo

ÓRGÃO: 37000 - SECRETARIA DOS TRANSPORTES METROPOLITANOS
EMPRESA: 37094 - EMP. METROPOLITANA TRANSPORTES URBANOS-EMTU

Valores em R$ 1,00

459.000.000

#237094 - EMP. METROPOLITANA TRANSPORTES URBANOS-EMTU#2

RESUMO DA EMPRESA
PROGRAMA
3706 EXPANSÃO E GESTÃO DO TRANSPORTE DE BAIXA E MÉDIA CAPACIDADE - PITU EM MARCHA

459.000.000

FONTE DE FINANCIAMENTO
TESOURO DO ESTADO

452.508.000

PRÓPRIOS

6.492.000

DEMONSTRATIVO DOS INVESTIMENTOS
E GESTÃO DO TRANSPORTE DE BAIXA E MÉDIA CAPACIDADE - PITU EM
PROGRAMA:3706 EXPANSÃO
MARCHA
OBJETIVO

PÚBLICO ALVO

AMPLIAR O TRANSPORTE PÚBLICO METROPOLITANO E A SUA PARTICIPAÇÃO NA DIVISÃO MODAL
DAS VIAGENS MOTORIZADAS DAS REGIÕES METROPOLITANAS, POR MEIO DA ESTRUTURAÇÃO DA
REDE DE MÉDIA CAPACIDADE, RACIONALIZAÇÃO, INTEGRAÇÃO E AMPLIAÇÃO DAS ÁREAS
ATENDIDAS E DA CAPACIDADE INSTALADA. OFERECER SERVIÇOS DE MELHOR QUALIDADE, MAIOR
ACESSIBILIDADE E OPORTUNIDADE DE INCLUSÃO SOCIAL, ESPECIALMENTE DE BAIXA RENDA.

AÇÃO
3706.1469

POPULAÇÃO RESIDENTE OU EM TRÂNSITO NAS REGIÕES
METROPOLITANAS

FONTE DE FINANCIAMENTO

IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA INTEGRADO METROPOLITANO - SIM DA BAIXADA SANTISTA

300.700.000

TESOURO
DO ESTADO
IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA INTEGRADO METROPOLITANO - SIM
DA BAIXADA
SANTISTA
Produto:

459.000.000

300.700.000

SISTEMA IMPLANTADO (%) 20,2

Descrição: Estruturação do sistema integrado metropolitano da Região Metropolitana da Baixada Santista - SIM/RMBS; inclui a elaboração dos
projetos funcional, básico e executivo da infraestrutura e execução das obras.

AÇÃO
3706.1493

FONTE DE FINANCIAMENTO

SISTEMA VIÁRIO DE INTERESSE METROPOLITANO - SIVIM - IMPLANTAÇÃO

1.000

TESOURO DO ESTADO
SISTEMA VIÁRIO DE INTERESSE METROPOLITANO - SIVIM - IMPLANTAÇÃO
Produto:

1.000

PROJETOS IMPLANTADOS (unidade)

Descrição: Planejamento, elaboração de estudos e projetos, execução de obras de infraestrutura e intervenções viárias e implementação de
complementos como estações de embarque, abrigos, calçadas, sinalização e comunicação visual nas regiões metropolitanas.

AÇÃO
3706.1505

FONTE DE FINANCIAMENTO

CORREDOR SÃO MATEUS-JABAQUARA-MORUMBI - ELETRIFICAÇÃO E MELHORAMENTO

1.000

TESOURO E
DO MELHORAMENTO
ESTADO
CORREDOR SÃO MATEUS-JABAQUARA-MORUMBI - ELETRIFICAÇÃO
Produto:

1.000

CORREDOR ELETRIFICADO E MELHORADO (%)

Descrição: Complementação da eletrificação do Corredor São Mateus-Jabaquara, incluindo o trecho Diadema-Morumbi e a repotencialização do
trecho existente, recuperação do pavimento rígido do viário, modernização dos terminais metropolitanos e substituição da frota
diesel por trólebus.

AÇÃO
3706.1827

FONTE DE FINANCIAMENTO

TRANSPORTE PÚBLICO METROPOLITANO VINCULADO À EMTU - GERENCIAMENTO

6.492.000

TRANSPORTE PÚBLICO METROPOLITANO VINCULADO À EMTU - GERENCIAMENTO
PRÓPRIOS

Produto:

6.492.000

PASSAGEIROS TRANSPORTADOS (unidade) 587.577.600

Descrição: Gerenciamento,
aprimoramento,
recapacitação
e
modernização
dos
serviços
de
transporte
público,
metropolitano
intermetropolitano, terrestre e hidroviário, compreendendo itens como: planejamento de transporte
(frota, itinerário
horário), adequações e atualizações da infraestrutura do gerenciamento do transporte público metropolitano, bem como
modernização dos sistemas de informação.

AÇÃO
3706.1938

e
e
a

FONTE DE FINANCIAMENTO

CORREDOR METROPOLITANO NOROESTE DA REGIÃO METROPOLITANA DE CAMPINASEXPANSÃO

1.000

TESOURO DO ESTADO
CORREDOR METROPOLITANO NOROESTE DA REGIÃO METROPOLITANA
DE CAMPINAS- EXPANSÃO1.000
Produto:

EXPANSÃO IMPLANTADA (%)

Descrição: Conclusão da implantação de melhorias operacionais do corredor noroeste e de linhas alimentadoras da Região Metropolitana de
Campinas; expansão do corredor noroeste com a extensão entre Nova Odessa - Americana e Santa Bárbara d'Oeste.

AÇÃO
3706.1939

FONTE DE FINANCIAMENTO

CORREDOR METROPOLITANO GUARULHOS-TUCURUVI DA REG.METROP.DE S.PAULO IMPLANTAÇÃO

1.000

TESOURO DO ESTADO S.PAULO - IMPLANTAÇÃO
1.000
CORREDOR METROPOLITANO GUARULHOS-TUCURUVI DA REG.METROP.DE
Produto:

CORREDOR IMPLANTADO (%)

Descrição: Implantação do corredor Guarulhos-Tucuruvi com a execução das obras de infraestrutura do trecho Taboão-Vila Galvão e revisão do
projeto funcional e projetos básicos/executivos de infraestrutura e execução das obras do trecho Vila Endres-Ticoatira do
corredor e reorganização da rede de transporte na região.

593
002456563135317


Proposta Orçamentária 2014

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
3706.2287

FONTE DE FINANCIAMENTO

IMPLANTAÇÃO DO CORREDOR METROPOLITANO ITAPEVI-SÃO PAULO

151.800.000

DO ESTADO
IMPLANTAÇÃO DO CORREDOR METROPOLITANO ITAPEVI-SÃOTESOURO
PAULO
Produto:

151.800.000

CORREDOR IMPLANTADO (%) 25,2

Descrição: Desenvolvimento e elaboração dos projetos funcional, básico, executivo e ambiental do corredor Itapevi - São Paulo/Butantã com
30,4 km de extensão; execução de obras de infraestrutura viária, passarelas, estações de transferência, viadutos e terminais.

AÇÃO
3706.2319

FONTE DE FINANCIAMENTO

IMPLANTAÇÃO DO CORREDOR METROPOLITANO ALPHAVILLE - (CARAPICUÍBA-CAJAMAR)

1.000

IMPLANTAÇÃO DO CORREDOR METROPOLITANO ALPHAVILLE - (CARAPICUÍBA-CAJAMAR)
TESOURO DO ESTADO

Produto:

1.000

CORREDOR IMPLANTADO (%)

Descrição: Desenvolvimento e elaboração dos projetos funcional, básico, executivo e ambiental do corredor Alphaville que ligará os
municípios de Carapicuíba, Barueri, Santana de Parnaíba e Cajamar na região do polvilho; contará com uma extensão total de
cerca de 27 km; execução de obras de infraestrutura viária, passarelas, estações de transferência, viadutos e terminais.

AÇÃO
3706.2320

FONTE DE FINANCIAMENTO

IMPLANTAÇÃO DO CORREDOR METROPOLITANO ARUJÁ-ITAQUAQUECETUBA

1.000

TESOURO DO ESTADO
IMPLANTAÇÃO DO CORREDOR METROPOLITANO ARUJÁ-ITAQUAQUECETUBA
Produto:

1.000

CORREDOR IMPLANTADO (%)

Descrição: Desenvolvimento e elaboração dos projetos funcional, básico, executivo e ambiental do corredor Arujá-Itaquaquecetuba com
aproximadamente 13 km de extensão; execução de obras de infraestrutura viária, passarelas, estações de transferência, viadutos
e terminais.

AÇÃO
3706.2321

FONTE DE FINANCIAMENTO

IMPLANTAÇÃO DO CORREDOR METROPOLITANO ITAPEVI-COTIA

1.000

TESOURO DO ESTADO
IMPLANTAÇÃO DO CORREDOR METROPOLITANO ITAPEVI-COTIA
Produto:

1.000

CORREDOR IMPLANTADO (%)

Descrição: Desenvolvimento e elaboração dos projetos funcional, básico, executivo e ambiental do corredor Itapevi-Cotia com 8,5 km de
extensão; execução de obras de infraestrutura viária, passarelas, estações de transferência, viadutos e terminais.

AÇÃO
3706.2322

FONTE DE FINANCIAMENTO

IMPLANTAÇÃO DO CORREDOR METROPOLITANO PERIMETRAL LESTE

1.000

DO ESTADO
IMPLANTAÇÃO DO CORREDOR METROPOLITANO PERIMETRALTESOURO
LESTE
Produto:

1.000

CORREDOR IMPLANTADO (%)

Descrição: Desenvolvimento e elaboração dos projetos funcional, básico, executivo e ambiental do corredor perimetral leste, com
aproximadamente 27 km de extensão, ligando o corredor Guarulhos-SP, a partir do terminal Cecap, na região do aeroporto de
Cumbica em Guarulhos, até o corredor São Mateus-Jabaquara no terminal São Mateus, seguindo pela avenida Jacu-Pêssego; inclui a
execução de obras de infraestrutura viária, passarelas, estações de transferência, viadutos e terminais.

OBJETIVOS DA EMPRESA:
Promover a operação e a expansão dos serviços metropolitanos de transportes de passageiros sobre pneus, bem como de
conexões intermodais de transportes de passageiros, tais como estacionamentos, terminais e outras, competindo-lhe ainda
exercer outras atividades que lhe forem delegadas pela Secretaria dos Transportes Metropolitanos.
BASE LEGAL:
A EMTU, sociedade anônima de economia mista e de capital fechado, foi constituída nos termos da Lei Estadual nº 1.492,
de 13/12/1977. Por meio do Decreto nº 15.319, de 07/07/1980, foi incorporada à Empresa Metropolitana de Planejamento da
Grande São Paulo S/A - EMPLASA. O Decreto nº 27.411, de 24/09/1987, autorizou a reconstituição da EMTU, mediante cisão
parcial da EMPLASA. O Decreto nº 40.606, de 29/12/1995, que dispõe sobre a concessão de serviços de transporte coletivo
intermunicipal operados no Corredor Metropolitano de Trólebus São Mateus/Jabaquara, foi regulamentado pelo Decreto nº
40.781, de 18/04/1996. A formalização da concessão desses serviços foi efetivada em 12/05/1997, através do Contrato nº
020/97.
VINCULAÇÃO:
A Lei nº 7.450, de 16/07/1991, que criou a Secretaria dos Transportes Metropolitanos, vinculou a EMTU àquela Pasta.

COMPOSIÇÃO ACIONÁRIA
POSIÇÃO EM 31/12/2012
(R$)

ACIONISTAS
Fazenda do Estado de São Paulo

430.244.451

Outros

TOTAL

594
002456563135317

PARTICIPAÇÃO (%)
100,00

1

0,00

430.244.452

100,00


Proposta Orçamentária 2014

Governo do Estado de São Paulo

#139000 - SECRET. DE SANEAMENTO E RECURSOS HÍDRICOS#1

ÓRGÃO: 39000 - SECRET. DE SANEAMENTO E RECURSOS HÍDRICOS
EMPRESA: 39091 - CIA. SANEAMENTO BÁSICO EST. S. PAULO - SABESP

Valores em R$ 1,00

2.622.667.000

#239091 - CIA. SANEAMENTO BÁSICO EST. S. PAULO - SABESP#2

RESUMO DA EMPRESA
PROGRAMA
3933 UNIVERSALIZAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO

2.622.667.000

FONTE DE FINANCIAMENTO
TESOURO DO ESTADO

1.000

PRÓPRIOS

1.414.226.000

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

1.208.440.000

DEMONSTRATIVO DOS INVESTIMENTOS
PROGRAMA:3933 UNIVERSALIZAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO

2.622.667.000

OBJETIVO

PÚBLICO ALVO

ATENDER ÀS POPULAÇÕES NA ÁREA DE ATUAÇÃO DA SABESP, COM ABASTECIMENTO DE ÁGUA,
ESGOTAMENTO SANITÁRIO E TRATAMENTO DESTES ESGOTOS, PROPORCIONANDO A MELHORIA DAS
CONDIÇÕES SANITÁRIAS E DA QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE, DE FORMA SUSTENTÁVEL,
RESULTANDO NA MELHORA DA QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO E PRODUZINDO EFEITOS
MULTIPLICADORES NOS ÂMBITOS SOCIOECONÔMICO E AMBIENTAL.

POPULAÇÃO RESIDENTE DOS MUNICÍPIOS OPERADOS PELA
SABESP E NAQUELES DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO
PAULO QUE OBTÊM OS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA E
COLETA DE ESGOTOS NO ATACADO, ALÉM DE PODER ATUAR NOS
MERCADOS DE DRENAGEM, SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA,
MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS E ENERGIA

AÇÃO
3933.1602

FONTE DE FINANCIAMENTO

ABASTECIMENTO DE ÁGUA

981.108.000

ABASTECIMENTO DE ÁGUA
ABASTECIMENTO DE ÁGUA
ABASTECIMENTO DE ÁGUA
Produto:

TESOURO DO ESTADO

1.000

PRÓPRIOS

643.103.000

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

338.004.000

LIGAÇÕES ADICIONAIS (unidade) 143.700

Descrição: Necessidade da população dos municípios atendidos pela Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo, dos serviços de
Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário. As diretrizes são estabelecidas pelo Conselho de Administração e Diretoria
Colegiada e norteiam o Planejamento Estratégico.

AÇÃO
3933.1603

FONTE DE FINANCIAMENTO

TRATAMENTO DOS ESGOTOS COLETADOS

488.433.000

TRATAMENTO DOS ESGOTOS COLETADOS
TRATAMENTO DOS ESGOTOS COLETADOS
Produto:

PRÓPRIOS

251.366.000

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

237.067.000

ESGOTOS COLETADOS TRATADOS (%) 79

Descrição: Necessidade da população dos municípios atendidos pela Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo, dos serviços de
Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário. As diretrizes são estabelecidas pelo Conselho de Administração e Diretoria
Colegiada e norteiam o Planejamento Estratégico.

AÇÃO
3933.2147

FONTE DE FINANCIAMENTO

COLETA DE ESGOTOS

1.153.126.000

COLETA DE ESGOTOS
COLETA DE ESGOTOS
Produto:

PRÓPRIOS

519.757.000

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

633.369.000

LIGAÇÕES ADICIONAIS (unidade) 169.600

Descrição: Necessidade da população dos municípios atendidos pela Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo, dos serviços de
Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário. As diretrizes são estabelecidas pelo Conselho de Administração e Diretoria
Colegiada e norteiam o Planejamento Estratégico.

595
002456563135317


Proposta Orçamentária 2014

Governo do Estado de São Paulo

OBJETIVOS DA EMPRESA:
Planejar, executar e operar os serviços de
saneamento
básico em
respeitada a autonomia dos municípios, no Brasil e no Exterior.

todo o território

do Estado de São Paulo,

BASE LEGAL:
A constituição da SABESP foi autorizada pela Lei nº 119, de 29/06/1973, como uma sociedade por ações, visando atender
as diretrizes do Plano Nacional de Saneamento-PLANASA, pela fusão entre a Companhia Metropolitana de
Água de São
Paulo-COMASP e a Companhia Metropolitana de Saneamento de São Paulo-SANESP. Em complemento, o Decreto nº 6.892, de
16/10/1975, autorizou a SABESP a incorporar a Companhia de Saneamento da Baixada Santista-SBS e a Companhia de Águas e
Esgotos do
Vale do Ribeira-SANEVALE. Pela Lei nº 8.523, de 20/12/1993, o Poder Executivo foi autorizado a alienar
ações de propriedade da Fazenda do Estado, representativas do capital social da SABESP, desde que seja assegurada ao
Estado a condição de acionista majoritário. A Lei nº 11.454, de 02/09/2003, altera o parágrafo único, do artigo 1º da
Lei nº 8.523/93, estabelecendo que a Fazenda do Estado deverá manter, direta ou indiretamente para assegurar sua
condição de acionista controladora, quantidade mínima correspondente a mais da metade das ações com direito a voto do
capital social da empresa.
A Lei nº 12.292, de 02/03/2006 altera a Lei nº 119 de 29/06/1973, acrescentando que a SABESP poderá prestar serviços de
saneamento básico no Brasil e no exterior, participar de empresas públicas ou de sociedades de economia mista
nacionais, das quais o Poder Público direta ou indiretamente seja acionista ou cotista.
A Lei Complementar nº 1.025, de 07/12/2007, que transforma a Comissão de Serviços Públicos de Energia - CSPE em Agência
Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo - ARSESP, dispõe sobre os serviços públicos de saneamento
básico e de gás canalizado no Estado e dá outras providências, além de apresentar nova redação ao Artigo 1º em seus
parágrafos 5º, 7º e 8º da Lei Estadual nº 119, de 29 de junho de 1973, alterada pela Lei nº 12.292, de 2 de março de
2006.
VINCULAÇÃO:
A Lei nº 8.275, de 29/03/1993, vinculou a SABESP à Secretaria de Recursos Hídricos, Saneamentos e Obras, cuja
denominação foi alterada para Secretaria de Energia, Recursos Hídricos e Saneamento, pela Lei nº 11.364, de 28/03/2003
que por sua vez foi modificada para Secretaria de Saneamento e Energia, através do Decreto nº 51.460, de 01/01/2007. O
Decreto nº 56.635, de 01/01/2011 alterou a denominação para Secretaria de Saneamento e Recursos Hídricos, à qual a
SABESP está atualmente vinculada.

COMPOSIÇÃO ACIONÁRIA
POSIÇÃO EM 31/12/2012
(R$)

ACIONISTAS
Fazenda do Estado de São Paulo

3.117.973.873

50,26

Cia. Brasileira de Liquidação e Custódia

1.566.431.363

25,25

The Bank of New York ADR Department

1.513.700.010

24,40

Outras

TOTAL

596
002456563135317

PARTICIPAÇÃO (%)

5.583.319

0,09

6.203.688.565

100,00


Proposta Orçamentária 2014

Governo do Estado de São Paulo

#144000 - SECRETARIA DE GESTÃO PÚBLICA#1

ÓRGÃO: 44000 - SECRETARIA DE GESTÃO PÚBLICA
EMPRESA: 44091 - CIA. PROCESSAMENTO DADOS EST.S.PAULO- PRODESP

Valores em R$ 1,00

77.265.000

#244091 - CIA. PROCESSAMENTO DADOS EST.S.PAULO- PRODESP#2

RESUMO DA EMPRESA
PROGRAMA
4405 FORTALECIMENTO DA ORGANIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA – PRODESP

65.261.000

4410 ATENDIMENTO UNIFICADO AO CIDADÃO

12.004.000

FONTE DE FINANCIAMENTO
TESOURO DO ESTADO

1.000

PRÓPRIOS

77.264.000

DEMONSTRATIVO DOS INVESTIMENTOS
PROGRAMA:4405 FORTALECIMENTO DA ORGANIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA – PRODESP

65.261.000

OBJETIVO

PÚBLICO ALVO

PERMITIR QUE A PRODESP EVOLUA NOS ASPECTOS QUE ENVOLVAM SUA GOVERNANÇA EMPRESARIAL
E TECNOLÓGICA, SUA INFRAESTRUTURA, E SEUS TALENTOS HUMANOS, DE FORMA QUE A
FORTALEÇA COMO PRINCIPAL PRESTADORA DE SERVIÇOS DE TECNOLOGIA INFORMAÇÃO E
COMUNICAÇÃO PARA SEUS CLIENTES. CRIANDO ASSIM AS CONDIÇÕES NECESSÁRIAS PARA QUE OS
SEUS CLIENTES (ESTADOS MUNICÍPIOS) MELHOR ATENDAM SEU PRINCIPAL CLIENTE: O CIDADÃO.

TODOS OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO
GOVERNO DO ESTADO E OS PODERES EXECUTIVO E
LEGISLATIVO, BEM COMO OUTRAS ENTIDADES INTERESSADAS
EM SEUS SERVIÇOS

AÇÃO
4405.1549

FONTE DE FINANCIAMENTO

MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PRODESP

9.652.000

MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PRODESP
Produto:

PRÓPRIOS

9.652.000

PLANO DE MODERNIZAÇÃO IMPLEMENTADO (%) 30

Descrição: Implementação da modernização administrativa da Prodesp, contemplando a revisão e aperfeiçoamento de processos organizacionais
e de sua infraestrutura.

AÇÃO
4405.2178

FONTE DE FINANCIAMENTO

ATUALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA DE TIC

55.609.000

ATUALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA DE TIC TESOURO DO ESTADO
ATUALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA DE TIC PRÓPRIOS
Produto:

1.000
55.608.000

AMBIENTE TECNOLÓGICO ADEQUADO (%) 30

Descrição: Atualização constante e manutenção da
desenvolvimento das atividades da Prodesp.

infraestrutura

de

tecnologia

de

Informação

e

comunicação

PROGRAMA:4410 ATENDIMENTO UNIFICADO AO CIDADÃO

bom

PÚBLICO ALVO

UNIFICAR SERVIÇOS PÚBLICOS DO ESTADO EM CENTRAIS DE ATENDIMENTO PRESENCIAIS E
VIRTUAIS, COM AMPLO USO DOS RECURSOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO, DE
MANEIRA A PERMITIR MAIOR AGILIDADE E QUALIDADE NO ATENDIMENTO AO CIDADÃO.

AÇÃO

SOCIEDADE

FONTE DE FINANCIAMENTO

EXPANSÃO E ADEQUAÇÃO DO POUPATEMPO

12.004.000

EXPANSÃO E ADEQUAÇÃO DO POUPATEMPO
Produto:

ao

12.004.000

OBJETIVO

4410.2182

necessária

PRÓPRIOS

12.004.000

NOVOS POSTOS POUPATEMPO IMPLANTADOS (unidade) 27

Descrição: Expansão dos Postos Poupatempo de acordo com as necessidades da sociedade, incluindo criação do novo modelo de atendimento
"POUPATEMPO 2.0"

OBJETIVOS DA EMPRESA:
. Executar, por processos eletromecânicos ou eletrônicos, serviços de processamento de dados e tratamento
de
informações para os órgãos da Administração Direta e Indireta do Estado;
. Executar, mediante convênio, serviços de processamento de dados de interesse de qualquer administração pública ou,
ainda, de entidades particulares;
. Assessorar tecnicamente órgãos da administração pública em geral;
. Prestar serviços de treinamento na área de tecnologia da informação para qualquer órgão da administração pública e
para entidades particulares;
. Prestar serviços de suporte técnico, consultoria e gerenciamento na área da tecnologia da informação para qualquer
órgão da administração e para entidades particulares.
BASE LEGAL:
A PRODESP foi criada pelo Decreto-Lei nº 137, de 24/07/1969, e constituída em sociedade por ações em 10/10/1969.
VINCULAÇÃO:
Em 01/01/2007, a vinculação da PRODESP foi transferida da Casa Civil para a Secretaria de Gestão Pública, criada pela
Lei nº 12.474, de 26/12/2006 e organizada pelo Decreto nº 51.463, de 01/01/2007.

597
002456563135317


Proposta Orçamentária 2014

Governo do Estado de São Paulo

COMPOSIÇÃO ACIONÁRIA
POSIÇÃO EM 31/12/2012
(R$)

ACIONISTAS
Fazenda do Estado de São Paulo

331.257.049

99,63

1.224.336

0,37

Outras

293

0,00

Outros

245

0,00

332.481.923

100,00

Instituto de Previdência do Estado de São Paulo - IPESP

TOTAL

598
002456563135317

PARTICIPAÇÃO (%)


Proposta Orçamentária 2014

Governo do Estado de São Paulo

#149000 - SECRETARIA DE ENERGIA#1

ÓRGÃO: 49000 - SECRETARIA DE ENERGIA
EMPRESA: 49090 - COMPANHIA ENERGÉTICA DE SÃO PAULO - CESP

Valores em R$ 1,00

72.661.000

#249090 - COMPANHIA ENERGÉTICA DE SÃO PAULO - CESP#2

RESUMO DA EMPRESA
PROGRAMA
4901 SISTEMA DE GERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA

72.661.000

FONTE DE FINANCIAMENTO
TESOURO DO ESTADO

1.000

PRÓPRIOS

72.660.000

DEMONSTRATIVO DOS INVESTIMENTOS
PROGRAMA:4901 SISTEMA DE GERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA

72.661.000

OBJETIVO

PÚBLICO ALVO
DISTRIBUIDORES, COMERCIALIZADORAS E CONSUMIDORES
LIVRES DE ENERGIA ELÉTRICA

MANTER EM BOAS CONDIÇÕES OPERACIONAIS SEUS ATIVOS DE GERAÇÃO.

AÇÃO
4901.1618

FONTE DE FINANCIAMENTO

MANUTENÇÃO DO FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES GERADORAS DE ENERGIA ELÉTRICA CESP

72.661.000

MANUTENÇÃO DO FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES GERADORAS DE ENERGIA ELÉTRICA - CESP 1.000
PRÓPRIOS
72.660.000
MANUTENÇÃO DO FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES GERADORAS
DE ENERGIA ELÉTRICA - CESP
TESOURO DO ESTADO

Produto:

ÍNDICE DE INDISPONIBILIDADE (%) 7,5

Descrição: Garantia do pleno funcionamento das unidades geradoras, contribuindo para a otimização de todo o sistema de geração de energia
elétrica pela Companhia Energética de São Paulo - CESP.

OBJETIVOS DA EMPRESA:
. Planejar e elaborar projetos, bem como construir e operar sistemas
de produção
e
comercialização de energia,
principalmente a hidrelétrica, resultante do aproveitamento de rios e outras fontes;
. Projetar e executar planos e programas de pesquisas e desenvolvimento de novas fontes de energia, principalmente as
renováveis, diretamente ou em cooperação com outras entidades.
BASE LEGAL:
A CESP, sociedade anônima de economia mista e de capital aberto, foi constituída em 05/12/1966, nos termos do Decreto
n.º 47.322, como resultado da fusão de 11 empresas de energia elétrica, sendo autorizada a funcionar como
concessionária de energia elétrica pelo Decreto Federal n.º 59.581, de 13/12/1966.
No contexto do Programa Estadual
de Desestatização sobre a Reestruturação Societária e Patrimonial do Setor Energético, criado por meio da Lei n.º 9.361
de 05/07/1996, a CESP constituiu a subsidiária integral ELEKTRO - Eletricidade e Serviços S/A, dedicada às atividades
de distribuição de energia elétrica, e que teve seu controle acionário vendido ao setor privado em 16/07/1998. Ainda no
âmbito do PED, a empresa teve a sua cisão parcial aprovada em 26/03/1999, vertendo parcelas de seu patrimônio às
seguintes empresas: Cia. de Geração de Energia Elétrica Paranapanema, Cia. de Geração de Energia Elétrica Tietê e Cia.
de Transmissão de Energia Elétrica Paulista, privatizadas em, 28/07/1999,27/10/1999 e 28/06/2006 respectivamente.
Atualmente, a CESP dispõe da operação das usinas hidrelétricas de Ilha Solteira, Três Irmãos, Engenheiro Souza Dias
(Jupiá), Engenheiro Sérgio Motta (Porto Primavera), Jaguari e Paraibuna.
VINCULAÇÃO:
O Decreto n.º 47.906, de 24/06/2003 vinculou a CESP à Secretaria Estadual de Saneamento e Energia, que foi reorganizada
pelos Decretos n.º 51.460/07 e 51.536/07. Atualmente, a Empresa encontra-se vinculada à Secretaria de Energia, através
do Decreto n.º 56.635, de 01/01/2011.

COMPOSIÇÃO ACIONÁRIA
POSIÇÃO EM 31/12/2012
(R$)

ACIONISTAS
OUTROS

2.506.855.763

41,96

Fazenda do Estado de São Paulo

2.150.072.022

35,98

HSBC BANK PLC LONDON

588.655.489

9,85

UBS AG LONDON BRANCH

478.188.817

8,00

Companhia Paulista de Parceriais - CPP

251.661.363

4,21

5.975.433.454

100,00

TOTAL

599
002456563135317

PARTICIPAÇÃO (%)


Proposta Orçamentária 2014

Governo do Estado de São Paulo

ÓRGÃO: 49000 - SECRETARIA DE ENERGIA
EMPRESA: 49091 - EMAE-EMPRESA METROPOL.DE ÁGUAS E ENERGIA S.A.

Valores em R$ 1,00

52.833.000

#249091 - EMAE-EMPRESA METROPOL.DE ÁGUAS E ENERGIA S.A.#2

RESUMO DA EMPRESA
PROGRAMA
4901 SISTEMA DE GERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA

27.833.000

4902 CONTROLE DE CHEIAS DO CANAL PINHEIROS

25.000.000

FONTE DE FINANCIAMENTO
TESOURO DO ESTADO

25.000.000

PRÓPRIOS

27.833.000

DEMONSTRATIVO DOS INVESTIMENTOS
PROGRAMA:4901 SISTEMA DE GERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA

27.833.000

OBJETIVO

PÚBLICO ALVO
DISTRIBUIDORES, COMERCIALIZADORAS E CONSUMIDORES
LIVRES DE ENERGIA ELÉTRICA

MANTER EM BOAS CONDIÇÕES OPERACIONAIS SEUS ATIVOS DE GERAÇÃO.

AÇÃO
4901.2263

FONTE DE FINANCIAMENTO

MANUTENÇÃO DO FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES GERADORAS DE ENERGIA ELÉTRICA EMAE

27.833.000

PRÓPRIOS
27.833.000
MANUTENÇÃO DO FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES GERADORAS
DE ENERGIA ELÉTRICA - EMAE
Produto:

ÍNDICE DE INDISPONIBILIDADE (%) 8,5

Descrição: Garantia do pleno funcionamento das unidades geradoras, contribuindo para a otimização de todo o sistema de geração de energia
elétrica pela EMAE - Empresa Metropolitana de Águas e Energia S.A.

PROGRAMA:4902 CONTROLE DE CHEIAS DO CANAL PINHEIROS

25.000.000

OBJETIVO

PÚBLICO ALVO

INSTALAR NOVAS UNIDADES NAS USINAS ELEVATÓRIAS DE TRAIÇÃO E PEDREIRA E EXECUTAR
OBRAS DE ADEQUAÇÃO DA CALHA PARA AUMENTAR A SUA CAPACIDADE VAZÃO EM ÉPOCAS DE
CHEIAS.

POPULAÇÃO DO MUNICIPIO DE SÃO PAULO, EM PARTICULAR DA
REGIÃO DE INFLUÊNCIA DO CANAL PINHEIROS

AÇÃO
4902.2355

FONTE DE FINANCIAMENTO

ADEQUAÇÃO DA CALHA DO RIO PINHEIROS

25.000.000

ADEQUAÇÃO DA CALHA DO RIO PINHEIROS
Produto:

TESOURO DO ESTADO

25.000.000

MATERIAL RETIRADO (m³) 400.000

Descrição: Remoção de material rochoso e execução de serviços de
objetivando conservar e restabelecer a capacidade de vazão.

desassoreamento,

proteção

e

revestimento

das

margens

da

calha,

OBJETIVOS DA EMPRESA:
. Prestar serviços de energia, principalmente a elétrica;
. Estudar, elaborar, projetar, executar, explorar ou transferir planos e programas de pesquisa e desenvolvimento que
visem qualquer tipo ou forma de energia, bem como de outras atividades correlatas à tecnologia disponível, quer
diretamente, quer em colaboração com órgãos estatais ou particulares;
. Explorar, isoladamente ou em participação com outras Sociedades, atividades derivadas da utilização subsidiária dos
bens materiais ou imateriais de que é detentora em razão da natureza essencial da sua atividade;
. Contribuir para a preservação do meio ambiente, no âmbito de suas atividades, bem como participar em programas
sociais de interesse comunitário;
. Participar, juntamente com terceiros, de empreendimentos que propiciem melhor aproveitamento de seu patrimônio
imobiliário.
BASE LEGAL:
A EMAE foi constituída no contexto do Programa Estadual de Desestatização-PED, criado pela Lei nº 9.361, de 05/07/1996,
que dispõe sobre a Reestruturação Societária e Patrimonial do Setor Energético. É uma sociedade de capital aberto,
incorporadora de parcelas do patrimônio vertido da ELETROPAULO - Eletricidade de São Paulo S/A, por decisão da
Assembleia Geral Extraordinária de 31/12/1997. Iniciou suas operações em 01/01/1998, como concessionária de Serviço
Público de Geração de Energia Elétrica.
VINCULAÇÃO:
Os Decretos nº 47.906/03, nº 51.460/07 e nº 51.536/07 , vincularam a EMAE à Secretaria de Saneamento e Energia, a qual
foi alterada a denominação para Secretaria de Energia, conforme Decreto 56.635/11.

COMPOSIÇÃO ACIONÁRIA
ACIONISTAS

POSIÇÃO EM 31/12/2012
(R$)

Centrais Elétricas Brasileiras S.A - ELETROBRÁS

111.364.265

39,02

Fazenda do Estado de São Paulo

111.289.115

38,99

Outros

60.047.809

21,04

Cia. do Metropolitano de São Paulo - METRÔ

2.710.130

0,95

285.411.319

100,00

TOTAL
600
002456563135317

PARTICIPAÇÃO (%)


Proposta Orçamentária 2014

6 - LEGISLAÇÃO DA RECEITA
E DA DESPESA

002456563135317

Governo do Estado de São Paulo


002456563135317


Proposta Orçamentária 2014

Governo do Estado de São Paulo

ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA E RESPECTIVA LEGISLAÇÃO
CÓDIGO

DISCRIMINAÇÃO

LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA

RECEITAS CORRENTES

1100.00.00

RECEITA TRIBUTÁRIA

1110.00.00

IMPOSTOS

1112.00.00

IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO E A RENDA

1112.05.00

IMPOSTO S/PROPRIEDADE DE VEÍCUL.

AUTOMOTORES-IPVA

1112.05.00

IMPOSTO S/PROPRIEDADE DE VEÍCUL.

AUTOMOTORES-IPVA CONSTITUIÇÃO FEDERAL (ARTIGO 155, INCISO I, ALÍNEA C)

05/10/1988

CONSTITUIÇÃO ESTADUAL (ARTIGO 165, INCISO I, ALÍNEA C)

05/10/1989

LEI Nº 11.494

20/06/2007

LEI Nº 13.014

19/05/2008

DECRETO Nº 53.772

08/12/2008

LEI Nº 13.296

23/12/2008

DECRETO Nº 54.714

27/08/2009

CONSTITUIÇÃO FEDERAL (ART.155, INC. I, ALÍNEA A E § 1º INC.
IV)

05/10/1988

CONSTITUIÇÃO EST. (ART.165, INC.I, ALÍN.
2)

05/10/1989

1112.07.00

IMP.S/TRANSM."C.MORTIS"E DOACAO BENS/DIREITOS

1112.07.00

IMP.S/TRANSM."C.MORTIS"E DOACAO BENS/DIREITOS

1113.00.00

IMPOSTO SOBRE A PRODUÇÃO E A CIRCULAÇÃO

1113.02.00

IMPOSTO S/CIRCUL. MERCAD. E SERVIÇOS - ICMS

1113.02.00

IMPOSTO S/CIRCUL. MERCAD. E SERVIÇOS - ICMS

A

1120.00.00

TAXAS

1121.00.00

TAXAS P/EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA

1121.26.00

TAXA DE PUBLICIDADE COMERCIAL

1121.26.01

TAXA DE PUBLICIDADE COMERCIAL

1121.30.00

TAXA DE AUTORIZAÇÃO DE FUNC.DE TRANSPORTE

1121.30.01

TAXA DE AUTORIZAÇÃO DE FUNC.DE TRANSPORTE

1121.36.00

TAXA APREENSÃO,DEPÓSITO/LIBERAÇÃO DE ANIMAIS

1121.36.01

TAXA APREENSÃO,DEPÓSITO/LIBERAÇÃO DE ANIMAIS

1121.99.00

OUTRAS TAXAS PELO EXERC.DO PODER DE POLÍCIA

e § 1º

ITEM 1 e

RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 9

05/05/1992

LEI Nº 10.705

28/12/2000

LEI Nº 10.992

21/12/2001

DECRETO Nº 46.655

01/04/2002

LEI FEDERAL Nº 5.172 (CTN - ARTS. 52 A 58)

25/10/1966

DECRETO-LEI Nº 406

31/12/1968

DECRETO-LEI Nº 834

08/09/1969

LEI Nº 440

24/09/1974

CONSTITUIÇÃO FEDERAL (ARTIGO 155, INCISO I, ALÍNEA B)

05/10/1988

LEI Nº 6.374

01/03/1989

CONSTITUIÇÃO ESTADUAL (ARTIGO 165, INCISO I,

ALÍNEA B)

05/10/1989

LEI Nº 6.556

30/11/1989

LEI Nº 7.003

27/12/1990

LEI COMPLEMENTAR Nº 87

13/09/1996

DECRETO Nº 45.490

30/11/2000

DECRETO Nº 50.856

06/06/2006

LEI Nº 11.494

20/06/2007

LEI Nº 13.230

27/11/2008

DECRETO-LEI Nº 173 (ARTS. 1º AO 5º)

30/12/1969

DECRETO Nº 5.794

05/03/1975

LEI Nº 4.946

26/12/1985

DECRETO Nº 36.780

17/06/1960

DECRETO-LEI Nº 173 (ART. 6º)

30/12/1969

LEI Nº 4.946

26/12/1985

DECRETO-LEI Nº 174

30/12/1969

LEI Nº 4.946

26/12/1985

603
002456563135317

DATA

1000.00.00


Proposta Orçamentária 2014

CÓDIGO
1121.99.01

Governo do Estado de São Paulo

DISCRIMINAÇÃO
TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE SERVS.DIVS-TABELA"B"

LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA

30/12/1966

LEI Nº 1.518

28/12/1977

LEI Nº 2.251

20/12/1979

CONSTITUIÇÃO FEDERAL (ART. 145, INCISO II)

05/10/1988

CONSTITUIÇÃO ESTADUAL (ART. 160, INCISO II)

05/10/1989

LEI Nº 6.999

27/12/1990

LEI Nº 7.645

23/12/1991

LEI Nº 9.036

27/12/1994

LEI Nº 9.250

14/12/1995

LEI Nº 9.336

28/12/1995

LEI Nº 9.904

30/12/1997

LEI Nº 10.199

30/12/1998

LEI Nº 10.710

29/12/2000

LEI Nº 11.221

24/07/2002

1122.00.00

TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

1122.08.00

EMOLUMENTOS E CUSTAS JUDICIAIS

1122.08.01

EMOLUMENTOS E CUSTAS QUE CONST. RENDA DO EST. JUD. DECRETO-LEI COMPLEMENTAR Nº 03 (ARTS. 252 A 260)
LEI Nº 11.608

1122.08.02

1122.08.03

REEMBOLSO DE DESP. DE COND.

AOS OF. DE JUST. JUD. DECRETO-LEI COMPLEMENTAR Nº 03 (ARTS. 252 A 260)-

TX.JUD.INCID.S/SERV.PUBL.DE NATUREZA FORENSE

1122.29.00

EMOLUMENTOS E CUSTAS EXTRAJUDICIAIS

1122.29.01

EMOLUM.E CUSTAS Q.CONST.RENDA EST.-EXTRAJUD.

1122.29.02

1122.29.03

TAXA CONTR.FUNDO ASSIST.JUDIC.-EXTRAJUD.

REEMB.DESP.COND.OF.JUST.REF.JUST.GRAT.-EXTRAJUD.

1122.99.00

OUTRAS TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

1122.99.01

TAXAS DOS SERVIÇOS DE TRÂNSITO-DET-TABELA C

27/08/1969
29/12/2003
27/08/1969

LEI Nº 11.608

29/12/2003

DECRETO-LEI COMPLEMENTAR Nº 03 (ARTS. 252 A 260)

27/08/1969

LEI Nº 11.608

29/12/2003

DECRETO-LEI COMPLEMENTAR Nº 03 (ARTS. 252 A 260)

27/08/1969

LEI COMPLEMENTAR Nº 334

08/12/1983

CONSTITUIÇÃO FEDERAL (ART. 236)

05/10/1988

LEI Nº 8.935

18/11/1994

LEI Nº 11.331

26/12/2002

DECRETO Nº 47.589

14/01/2003

LEI Nº 13.160

21/07/2008

LEI Nº 13.290

22/12/2008

LEI Nº 14.016 (Art. 7º)

12/04/2010

DECRETO-LEI COMPLEMENTAR Nº 03 (ARTS. 252 A 260)

27/08/1969

LEI COMPLEMENTAR Nº 334

08/12/1983

CONSTITUIÇÃO FEDERAL (ART. 236)

05/10/1988

LEI Nº 8.935

18/11/1994

LEI Nº 11.331

26/12/2002

DECRETO Nº 47.589

14/01/2003

LEI COMPLEMENTAR Nº 988 - ART. 235 ao 236

09/01/2006

LEI Nº 13.160

21/07/2008

LEI Nº 13.290

22/12/2008

LEI Nº 14.016 (Art. 7º)

12/04/2010

DECRETO-LEI COMPLEMENTAR Nº 03 (ARTS. 252 A 260)

27/08/1969

LEI COMPLEMENTAR Nº 334

08/12/1983

CONSTITUIÇÃO FEDERAL (ART. 236)

05/10/1988

LEI Nº 8.935

18/11/1994

LEI Nº 11.331

26/12/2002

DECRETO Nº 47.589

14/01/2003

LEI Nº 13.160

21/07/2008

LEI Nº 13.290

22/12/2008

LEI Nº 14.016 (Art. 7º)

12/04/2010

LEI Nº 9.589

30/12/1966

604
002456563135317

DATA

LEI Nº 9.589


Proposta Orçamentária 2014

CÓDIGO

1122.99.03

1122.99.04

1122.99.05

1122.99.06

Governo do Estado de São Paulo

DISCRIMINAÇÃO

TAXA DE SERVIÇOS DIVERSOS - TABELA A

FUNDO INCENT.A SEG.PUBL.FISP-SEC.SEG.PÚBLICA

TXS.EMOL.DA JUNTA COM.-REG.COMERC.E AFINS

1% EMOL.DEVIDOS STA CASA MISER.ATOS EXTRAJUD.

1122.99.07

FUNDO DE ATUALIZAÇÃO TECNOL.DA SEC.DA FAZENDA

1130.00.00

CONTRIBUÇÃO DE MELHORIA

1130.00.00

CONTRIBUÇÃO DE MELHORIA

1130.99.00

OUTRAS CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA

1130.99.01

OUTRAS CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA

1200.00.00

RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES

1210.00.00

CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS

1210.00.00

CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS

LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA

28/12/1977

LEI Nº 2.251

20/12/1979

CONSTITUIÇÃO FEDERAL (ART. 145, INCISO II)

05/10/1988

CONSTITUIÇÃO ESTADUAL (ART. 160, INCISO II)

05/10/1989

LEI Nº 6.999

27/12/1990

LEI Nº 7.645

23/12/1991

LEI Nº 9.036

27/12/1994

LEI Nº 9.201

08/12/1995

LEI Nº 9.250

14/12/1995

LEI Nº 9.904

30/12/1997

LEI Nº 10.199

30/12/1998

LEI Nº 10.710

29/12/2000

LEI Nº 11.604

24/12/2003

LEI Nº 9.589

30/12/1966

LEI Nº 1.518

28/12/1977

LEI Nº 2.251

20/12/1979

CONSTITUIÇÃO FEDERAL (ART. 145, INCISO II)

05/10/1988

CONSTITUIÇÃO ESTADUAL (ART. 160, INCISO II)

05/10/1989

LEI Nº 6.999

27/12/1990

LEI Nº 7.645

23/12/1991

LEI Nº 9.036

27/12/1994

LEI Nº 9.250

14/12/1995

LEI Nº 9.336

28/12/1995

LEI Nº 9.904

30/12/1997

LEI Nº 10.199

30/12/1998

LEI Nº 10.325

11/06/1999

LEI Nº 11.602

22/12/2003

LEI Nº 13.160

21/07/2008

LEI Nº 13.290

22/12/2008

LEI Nº 7.645

23/12/1991

LEI Nº 10.328

15/06/1999

DECRETO Nº 45.548

26/12/2000

LEI Nº 10.710

29/12/2000

LEI Nº 9.548 (ART. 1º, INCISO IV)

25/11/1966

DECRETO Nº 21.885

12/01/1984

LEI Nº 7.695

20/12/1988

LEI FEDERAL Nº 8.934

18/11/1994

DECRETO FEDERAL Nº 1.800

30/01/1996

LEI Nº 11.021

28/12/2001

DECRETO Nº 46.700

19/04/2002

LEI Nº 11.331 - ART. 39

26/12/2002

LEI Nº 11.602 (ARTIGO 3º)

22/12/2003

LEI FEDERAL Nº 5.172 (CTN

ART. 81)

25/10/1966

LEI Nº 9.578

30/12/1966

DECRETO-LEI Nº 195

24/02/1967

CONSTITUIÇÃO FEDERAL (ART. 145, INCISO III)

05/10/1988

CONSTITUIÇÃO ESTADUAL (ART. 160, INCISO III)

05/10/1989

605
002456563135317

DATA

LEI Nº 1.518


Proposta Orçamentária 2014

CÓDIGO

Governo do Estado de São Paulo

DISCRIMINAÇÃO

1210.18.00

CONTRIB.S/REC.DE CONCURSOS DE PROGNÓSTICOS

1210.18.05

CONTRIB.S/ RECEITA DE LOTERIA INSTANTÂNEA

1210.99.00

OUTRAS CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS

1210.99.12

CONTRIB SOBRE A COMPLEMEN DE APOSENT E PENSÃO

1300.00.00

RECEITA PATRIMONIAL

1310.00.00

RECEITAS IMOBILIÁRIAS

1311.00.00

ALUGUÉIS

1311.99.00

OUTRAS RECEITAS DE ALUGUÉIS

1311.99.01

OUTRAS RECEITAS DE ALUGUÉIS DO ESTADO

1320.00.00

RECEITAS DE VALORES MOBILIÁRIOS

1322.00.00

DIVIDENDOS

1322.01.00

DIVIDENDOS

1322.01.12

DIVIDENDOS DAS AÇÕES DA NCD - AFESP

1325.00.00

REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS

1325.01.00

REC.DE REMUNER.DE DEP.BANC.- APLIC.FINANCEIRA

1325.01.01

FUNDO DE INVESTIMENTO FINANCEIRO - FIF - TES

1600.00.00

RECEITA DE SERVIÇOS

1600.00.00

RECEITA DE SERVIÇOS

1600.00.00

RECEITA DE SERVIÇOS

1600.26.00

SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA

1600.26.01

FIN. AÇÕES C/REC.COBR.P/USO DA ÁGUA

1600.99.00

OUTROS SERVIÇOS

1600.99.01

OUTROS SERVIÇOS DO ESTADO

1700.00.00

TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

1720.00.00

TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS

1721.00.00

TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO

1721.01.00

PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNIÃO

1721.01.13

CTA-PTE CONTR.INTERV.DOMÍNIO ECONÔMICO - CIDE

1721.01.32

COTA PARTE IMP.S/OP.CR.,CM.,SEG.REL.T.V.M.C.OURO

1721.01.51

COTA-PARTE FDO PARTICIPAÇÃO DOS ESTADOS - FPE

1721.01.54

COTA PTE DO FDO DE PARTIC. DOS EST-PTE FUNDEB

LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA

LEI Nº 10.242

22/03/1999

DECRETO Nº 46.103

14/09/2001

RESOLUÇÃO Nº SC 43

17/10/2008

DECRETO Nº 53.977

28/01/2009

LEI

31/12/2003

COMPLEMENTAR Nº 954

LEI COMPLEMENTAR Nº 1.123 (ART. 7º)

01/07/2010

DECRETO Nº 42.850

30/12/1963

DECRETO Nº 52.355

12/01/1970

LEI Nº 10.853

16/07/2001

RESOLUÇÃO CONJUNTA SF/SD/SEP 01

03/08/2010

DECRETO Nº 51.314

29/11/2006

LEI Nº 13.286

18/12/2008

DECRETO Nº 55.357

18/01/2010

LEI Nº 12.183

29/12/2005

DECRETO Nº 50.667

30/03/2006

LEI FEDERAL Nº 9.503 (ARTS. 24 E 25)

23/09/1997

CONVÊNIO GSSP/ATP Nº 67

15/05/2003

PORTARIA CAT Nº 70

21/08/2003

CONSTITUIÇÃO FEDERAL

ART. 159 (EC Nº 44 DE 30/06/2004)

05/10/1988

LEI FEDERAL Nº 10.336

19/12/2001

LEI Nº 10.636

30/12/2002

DECRETO Nº 5.060

30/04/2004

LEI FEDERAL Nº 10.866

04/05/2004

LEI FEDERAL Nº 10.890

02/07/2004

DECRETO Nº 7.764

22/06/2012

CONSTITUIÇÃO FEDERAL (ART. 153, § 5º, INCISO I)

05/10/1988

LEI Nº 7.766

11/05/1989

CONSTITUIÇÃO ESTADUAL (ART. 165, INCISO II, ITEM 8, LETRA C)

05/10/1989

DECRETO Nº 6.306

14/12/2007

CONSTITUIÇÃO FEDERAL (ART. 159, INCISO I, LETRA A E ART. 34,
§ 2º,ITENS I E II DAS DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS)

05/10/1988

LEI COMPLEMENTAR Nº 62

28/12/1989

CONSTITUIÇÃO FEDERAL (ART. 159, INCISO I, LETRA A E ART. 34,
§ 2º, ITENS I E II DAS DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS)

05/10/1988

606
002456563135317

DATA


Proposta Orçamentária 2014

CÓDIGO

1721.01.61

1721.01.62

1721.01.64

1721.01.72

Governo do Estado de São Paulo

DISCRIMINAÇÃO

COTA PARTE DO IPI - PARTE DO ESTADO

COTA-PARTE DO IPI - PARTE DOS MUNICÍPIOS

COTA PARTE DO IPI - PARTE DO FUNDEB

COTA PARTE DA CIDE - PARTE DOS MUNICÍPIOS

1721.22.00

TRANSF.COMPENS.FINANC.P/EXPLORAÇÃO REC.NATURAIS

1721.22.11

COTA-PTE: COMPENS.FINAN. DE RECURSOS HÍDRICOS

1721.22.20

1721.22.30

COTA-PTE: COMPENS.FINANC. REC.MINERAIS - CFEM

COTA-PTE ROYALTIES: COMP.FINANC.PROD.PETRÓLEO

LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA

28/12/1989

LEI Nº 11.494

20/06/2007

CONSTITUIÇÃO FEDERAL (ART. 159, INCISO II, § 3º)

05/10/1988

CONSTITUIÇÃO ESTADUAL (ART. 167, INCISO III)

05/10/1989

LEI COMPLEMENTAR Nº 61

26/12/1989

CONSTITUIÇÃO FEDERAL (ART. 159, INCISO II, § 3º)

05/10/1988

CONSTITUIÇÃO ESTADUAL (ART. 167, INCISO III)

05/10/1989

CONSTITUIÇÃO FEDERAL (ART. 159, INCISO II, § 3º)

05/10/1988

CONSTITUIÇÃO ESTADUAL (ART. 167, INCISO III)

05/10/1989

LEI Nº 11.494

20/06/2007

CONSTITUIÇÃO FEDERAL

ART. 159

05/10/1988

LEI FEDERAL Nº 10.336

19/12/2001

LEI Nº 10.636

30/12/2002

DECRETO Nº 5.060

30/04/2004

LEI FEDERAL Nº 10.866

04/05/2004

LEI FEDERAL Nº 10.890

02/07/2004

DECRETO Nº 7.764

22/06/2012

CONSTITUIÇÃO FEDERAL (ART. 20, § 1º)

05/10/1988

LEI Nº 7.990

28/12/1989

LEI Nº 8.001

13/03/1990

DECRETO Nº 01

11/01/1991

LEI Nº 7.663

30/12/1991

LEI Nº 7964

16/07/1992

DECRETO Nº 41.258 - FEHIDRO

31/10/1996

LEI Nº 9.433 - FEHIDRO

08/01/1997

LEI Nº 9.510

20/03/1997

DECRETO Nº 43.204

23/06/1998

LEI Nº 10.521

29/03/2000

LEI Nº 9.984

17/07/2000

DECRETO Nº 3.739

31/01/2001

DECRETO Nº 47.804

30/04/2003

DECRETO Nº 48.896

26/08/2004

LEI Nº 12.183

29/12/2005

DECRETO Nº 50.667

30/03/2006

DECRETO Nº 54.260

22/04/2009

DECRETO Nº 54.464

19/06/2009

CONSTITUIÇÃO FEDERAL (ART. 20, § 1º)

05/10/1988

LEI Nº 7.990

28/12/1989

LEI Nº 8.001

13/03/1990

DECRETO Nº 01

11/01/1991

LEI Nº 7.964 - FEAP

16/07/1992

LEI Nº 9.510

20/03/1997

LEI Nº 10.521

29/03/2000

LEI Nº 9.984

17/07/2000

DECRETO Nº 47.804

30/04/2003

CONSTITUIÇÃO FEDERAL (ART. 20, § 1º)

05/10/1988

LEI Nº 7.990

28/12/1989

DECRETO Nº 01

11/01/1991

LEI Nº 9.478

06/08/1997

DECRETO Nº 2.455

14/01/1998

DECRETO Nº 2.705

03/08/1998

LEI Nº 14.489

21/07/2011

607
002456563135317

DATA

LEI COMPLEMENTAR Nº 62

(ART. 34)


Proposta Orçamentária 2014

CÓDIGO
1721.22.31

Governo do Estado de São Paulo

DISCRIMINAÇÃO
COTA-PTE ROYALTIES: COMP.FIN.EXPL.GÁS NATURAL

1721.33.00

TRANSF.DE RECURS.DO SUS-REPASSE FUNDO A FUNDO

1721.33.02

TRANSF.DE REC.SUS-REPASSE FUNDO A FUNDO

1721.35.00

TRANSF.REC.DO FDO.NAC DO DESENV.DA EDUC.FNDE

1721.35.01

TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO EDUCAÇÃO - 2/3

1721.35.02

TRANSF.DIRETAS DO FNDE REF.AO PDDE

1721.35.03

TRANSF.DIR.DO FNDE: PROG.NAC.ALIM.ESC. - PNAE

1721.35.99

OUTRAS TRANSF.DIRET.DO FDO NAC.DES.EDUC. FNDE

1721.36.00

TRANSF.FINANCEIRA DO ICMS - DESONERAÇÃO LC 87/96

1721.36.00

TRANSF.FINANCEIRA DO ICMS - DESONERAÇÃO LC 87/96

1721.99.00

OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO

1721.99.02

DEMAIS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO-AUX. FINC. P/ EXP.

1721.99.03

APOIO FINANCEIRO PARA OS ESTADOS E O DF

1900.00.00

OUTRAS RECEITAS CORRENTES

1910.00.00

MULTAS E JUROS DE MORA

1911.00.00

MULTAS E JUROS DE MORA DOS TRIBUTOS

1911.20.00

MULTAS E JUROS DE MORA DO ITCMD

LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA

05/10/1988

CONSTITUIÇÃO ESTADUAL (ARTIGO 172)

05/10/1989

LEI Nº 7.990

28/12/1989

DECRETO Nº 01

11/01/1991

LEI Nº 9.478

06/08/1997

DECRETO Nº 2.455

14/01/1998

DECRETO Nº 2.705

03/08/1998

LEI Nº 8.080

19/09/1990

PORTARIA Nº 1.398

22/07/2003

CONSTITUIÇÃO FEDERAL (ART. 212, § 5º)

05/10/1988

DECRETO Nº 994

25/11/1993

LEI Nº 9.766

18/12/1998

DECRETO Nº 2.948

27/01/1999

LEI Nº 10.832

29/12/2003

DECRETO Nº 6.003

28/12/2006

DECRETO Nº 6.003

28/12/2006

LEI Nº 11.947

16/06/2009

DECRETO Nº 6.003

28/12/2006

LEI Nº 11.947

16/06/2009

DECRETO-LEI FEDERAL Nº 1.422

23/10/1975

DECRETO FEDERAL Nº 76.923

26/12/1975

DECRETO FEDERAL Nº 87.043

22/03/1982

DECRETO FEDERAL Nº 90.088

21/08/1984

DECRETO Nº 2.172

05/03/1997

LEI Nº 9.766

18/12/1998

DECRETO Nº 3.048

06/05/1999

LEI COMPLEMENTAR Nº 87

13/09/1996

DECRETO Nº 2.948

27/01/1999

LEI COMPLEMENTAR Nº 99

20/12/1999

LEI COMPLEMENTAR Nº 102

11/07/2000

LEI COMPLEMENTAR Nº 114

16/12/2002

LEI COMPLEMENTAR Nº 115

26/12/2002

LEI COMPLEMENTAR Nº 120

29/12/2005

LEI COMPLEMENTAR Nº 122

12/12/2006

LEI Nº 11.494

20/06/2007

LEI FEDERAL Nº 6.354 - SELT

02/09/1976

LEI FEDERAL Nº 9.615 - SELT

24/03/1998

LEI FEDERAL Nº 9.981 - SELT

14/07/2000

LEI FEDERAL Nº 10.264 - SELT

16/07/2001

LEI FEDERAL Nº 10.672 -SELT

15/05/2003

LEI FEDERAL Nº 10.966 -

09/11/2004

AUXILIO FINANCEIRO

LEI FEDERAL Nº 11.345 -SELT

14/09/2006

MEDIDA PROVISÓRIA 484

30/03/2010

LEI Nº 12.306

06/08/2010

608
002456563135317

DATA

CONSTITUIÇÃO FEDERAL (ART. 20, § 1º)

- APOIO FINANCEIRO


Proposta Orçamentária 2014

CÓDIGO
1911.20.00

Governo do Estado de São Paulo

DISCRIMINAÇÃO
MULTAS E JUROS DE MORA DO ITCMD

1911.41.00

MULTAS E JUROS DE MORA DO IPVA

1911.41.00

MULTAS E JUROS DE MORA DO IPVA

1911.42.00

MULTAS E JUROS DE MORA DO ICMS

1911.42.00

MULTAS E JUROS DE MORA DO ICMS

LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA

DATA

CONSTITUIÇÃO FEDERAL (ART.155, INC. I, ALÍNEA A E § 1º INC.
IV)

05/10/1988

CONSTITUIÇÃO EST. (ART.165, INC. I, ALÍNEA A E § 1º ITEM 1 E
2)

05/10/1989

RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 9

05/05/1992

LEI Nº 10.705

28/12/2000

LEI Nº 10.992

21/12/2001

DECRETO Nº 46.655

01/04/2002

LEI Nº 11.494

20/06/2007

CONSTITUIÇÃO FEDERAL (ARTIGO 155, INCISO I, ALÍNEA C)

05/10/1988

CONSTITUIÇÃO ESTADUAL (ARTIGO 165, INCISO I, ALÍNEA C)

05/10/1989

LEI Nº 11.494

20/06/2007

LEI Nº 13.014

19/05/2008

DECRETO Nº 53.772

08/12/2008

LEI Nº 13.296

23/12/2008

LEI FEDERAL Nº 5.172 (CTN - ARTS. 52 A 58)

25/10/1966

DECRETO-LEI Nº 406

31/12/1968

DECRETO-LEI Nº 834

08/09/1969

CONSTITUIÇÃO FEDERAL (ARTIGO 155, INCISO I, ALÍNEA B)

05/10/1988

LEI Nº 6.374

01/03/1989

CONSTITUIÇÃO ESTADUAL (ARTIGO 165, INCISO I,

1911.42.71

1911.42.72

1911.42.74

MULTAS E JUROS S/PEP DO ICM/ICMS PTE ESTADO

MULTAS E JUROS S/PEP DO ICM/ICMS PTE MUNICIP

MULTAS E JUROS S/PEP DO ICM/ICMS PTE FUNDEB.

1911.99.00

MULTAS E JUROS DE MORA DE OUTROS TRIBUTOS

1911.99.01

MULTAS E JUROS DE MORA DE OUTROS TRIBUTOS

1913.00.00

MULTAS E JUROS MORA DA DÍV.ATIVA DOS TRIBUTOS

1913.14.00

MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA DO IPVA

1913.14.00

MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA DO IPVA

1913.15.00

MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA DO ICMS

1913.15.00

MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA DO ICMS

1913.16.00

05/10/1989

LEI Nº 6.556

30/11/1989

LEI Nº 7.003

27/12/1990

LEI COMPLEMENTAR Nº 87

13/09/1996

DECRETO Nº 45.490

30/11/2000

DECRETO Nº 50.856

06/06/2006

LEI Nº 11.494

20/06/2007

DECRETO Nº 51.960

05/07/2007

DECRETO Nº 52.680

30/01/2008

DECRETO Nº 53.335

20/08/2008

PORTARIA CONJUNTA CAT/CAF 02, DE 26-02-2013

28/02/2013

DECRETO Nº 59.413

08/08/2013

PORTARIA CONJUNTA CAT/CAF 02, DE 26-02-2013

28/02/2013

DECRETO Nº 59.413

08/08/2013

PORTARIA CONJUNTA CAT/CAF 02, DE 26-02-2013

28/02/2013

DECRETO Nº 59.413

08/08/2013

LEI FEDERAL Nº 5.172 (CTN - ART. 161)

25/10/1966

CONSTITUIÇÃO FEDERAL (ARTIGO 155, INCISO I, ALÍNEA C)

05/10/1988

CONSTITUIÇÃO ESTADUAL (ARTIGO 165, INCISO I, ALÍNEA C)

05/10/1989

LEI Nº 11.494

20/06/2007

LEI Nº 13.014

19/05/2008

DECRETO Nº 53.772

08/12/2008

LEI Nº 13.296

23/12/2008

LEI Nº 6.374 (ART. 96)

01/03/1989

DECRETO Nº 45.490

30/11/2000

LEI Nº 11.001

21/12/2001

LEI Nº 11.494

20/06/2007

MULTAS E JUROS DE MORA DÍV.ATIVA CUSTAS JUDICIAIS

609
002456563135317

ALÍNEA B)


Proposta Orçamentária 2014

CÓDIGO
1913.16.01

Governo do Estado de São Paulo

DISCRIMINAÇÃO
MULTAS/JURS/MORA DÍV.ATIVA CUSTAS JUDICIAIS

LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA

27/08/1969

LEI Nº 11.608

29/12/2003

1913.99.00

MULTAS/JRS. MORA DÍVIDA ATIVA OUTROS TRIB. EXTRAJ.

1913.99.01

MULTAS E JRS. DE MORA DA DÍV. ATIVA DE O. TRIBUTOS DECRETO-LEI COMPLEMENTAR Nº 03 (ARTS. 252 A 260)

1919.00.00

MULTAS DE OUTRAS ORIGENS

1919.50.00

MULTAS POR AUTO DE INFRAÇÃO

1919.50.01

MULTAS POR INFRAÇÃO DO REG.-DIV.DEP.DO ESTADO

1919.50.03

1919.50.04

MULTAS POR INFRAÇÃO DO REGULAMENTO - DETRAN

FDO.NAC.SEG.EDUC.TRANS.-FUNSET-5% MULT.TRANS.

MULTAS P/INFRAÇÃO LEG.TRANS.-MUNIC.CONVENIADO

08/12/1983

CONSTITUIÇÃO FEDERAL (ART. 236)

05/10/1988

LEI Nº 8.935 (REGUL. ART. 236 DA CF)

18/11/1994

LEI Nº 11.331

26/12/2002

DECRETO Nº 47.589

14/01/2003

LEI Nº 13.160

21/07/2008

LEI Nº 13.290

22/12/2008

DECRETO-LEI Nº 149 (ART. 6º)

FDO NAC.SEG.ED.TRANS-FUNSET-5% MUN.CONVENIADO

CONDEPHAAT

15/08/1969
20/08/1977

DECRETO Nº 13.426 - ART. 147 - CONDEPHAAT

16/05/1979

DECRETO Nº 20.955

10/08/1983

LEI Nº 6.544 (ART. 80, INCISO II)

22/11/1989

RESOLUÇÃO SC-15

- CONDEPHAAT

23/05/1994

LEI Nº 10.235

CONDEPHAAT

12/03/1999

-

CONDEPHAAT

11/01/2000

DECRETO Nº 52.205

27/09/2007

LEI Nº 13.121

07/07/2008

DECRETO Nº 54.010

12/02/2009

LEI FEDERAL Nº 9.503 (CAP. XV)

23/09/1997

RESOLUÇÃO SSP 213

08/06/1998

PORTARIA DETRAN

09/02/2009

Nº 308

LEI FEDERAL Nº 9.503 (CAP. XV) - CTB

23/09/1997

LEI FEDERAL Nº 9.602

21/01/1998

DECRETO Nº 2.613

03/06/1998

PORTARIA DENATRAN Nº 12

09/09/1998

COMUNICADO DETRAN/SP

11/01/1999

DECRETO Nº 3.067

21/05/1999

PORTARIA DENATRAN Nº 95

01/06/1999

LEI Nº 7.851

14/02/1973

LEI Nº 4.124

03/07/1984

LEI FEDERAL Nº 9.503 (CAP. XV)

23/09/1997

DECRETO Nº 43.133

01/06/1998
Nº 155

28/01/2004

PORTARIA DETRAN Nº 1.195

28/06/2005

DECRETO Nº 49.863

08/08/2005

PORTARIA DENATRAN Nº 74

27/08/2008

PORTARIA CAT- DETRAN

28/08/2008

Nº 2

LEI FEDERAL Nº 9.503 (CAP. XV) - CTB

23/09/1997

LEI FEDERAL Nº 9.602

21/01/1998

DECRETO Nº 2.613

03/06/1998

PORTARIA DENATRAN Nº 12

09/09/1998

COMUNICADO DETRAN/SP

11/01/1999

DECRETO Nº 3.067

21/05/1999

PORTARIA DENATRAN Nº 95

01/06/1999

RESOLUÇÃO CONTRAN Nº 155

28/01/2004

PORTARIA DETRAN Nº 1.195

28/06/2005

PORTARIA DENATRAN Nº 24

31/03/2006

610
002456563135317

-

LEI Nº 6.437

RESOLUÇÃO CONTRAN

1919.50.05

27/08/1969

LEI COMPLEMENTAR Nº 334

LEI Nº 10.500 ART. 09 -

1919.50.02

DATA

DECRETO-LEI COMPLEMENTAR Nº 03 (ARTS. 252 A 260)


Proposta Orçamentária 2014

CÓDIGO

1919.50.07

1919.50.08

1919.50.09

1919.50.10

1919.50.14

1919.50.51

Governo do Estado de São Paulo

DISCRIMINAÇÃO

MULTAS P/INFR.REGUL-MULT.EM ESTR.RODAGEM-DER

FDO NAC.SEG.EDUC.TRANS.- FUNSET - 5% - DER

MULTAS P/INFR.REG.- CONVÊNIO ENTRE DER/DERSA

LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA

27/08/2008

PORTARIA CAT- DETRAN

28/08/2008

Nº 2

DECRETO Nº 5.794 (ART. 5º, INCISO XIII)

05/06/1975

DECRETO Nº 11.284

15/03/1978

DECRETO Nº 26.673

28/01/1987

PORTARIA SUP/DER Nº 34

29/06/2009

LEI FEDERAL Nº 9.503 (CAP. XV)

23/09/1997

LEI FEDERAL Nº 9.602

21/01/1998

DECRETO Nº 2.613

03/06/1998

PORTARIA DENATRAN Nº 12

09/09/1998

COMUNICADO DETRAN /SP

11/01/1999

DECRETO Nº 3.067

21/05/1999

PORTARIA DENATRAN Nº 95

01/06/1999

DECRETO Nº 52.669

03/03/1971

DECRETO Nº 40.028

30/03/1995

FDO NAC.SEG.EDUC.TRANS.-FUNSET- 5% MULTA DER/DERSA LEI FEDERAL Nº 9.503 (CAP. XV)

MULTAS P/INFR.DO REGULAMENTO - DETRAN-RENAINF

MULTAS P/INFR.REG.ICMS - PARTE DO ESTADO

MULTAS P/INFR.REG.ICMS - PARTE DOS MUNICÍPIOS

21/01/1998

DECRETO Nº 2.613

03/06/1998

PORTARIA DENATRAN Nº 12

09/09/1998

COMUNICADO DETRAN/SP

11/01/1999

DECRETO Nº 3.067

21/05/1999

PORTARIA DENATRAN Nº 95

01/06/1999

LEI Nº 10.350

21/12/2001

LEI Nº 10.517

11/07/2002

LEI Nº 11.275

07/02/2006

LEI Nº 11.334

25/07/2006

LEI Nº 11.705

19/06/2008

LEI Nº 11.910

18/03/2009

RESOLUÇÃO CONTRAN Nº 155

28/01/2004

PORTARIA DETRAN Nº 1.195

28/06/2005

PORTARIA DENATRAN Nº 24

31/03/2006

PORTARIA DENATRAN Nº 74

27/08/2008

PORTARIA CAT- DETRAN

28/08/2008

Nº 2

DECRETO Nº 56.849

18/03/2011

LEI FEDERAL Nº 5.172 (CTN - ARTS. 52 A 58)

25/10/1966

DECRETO-LEI Nº 406

31/12/1968

DECRETO-LEI Nº 834

08/09/1969

CONSTITUIÇÃO FEDERAL (ARTIGO 155, INCISO I, ALÍNEA B)

05/10/1988

LEI Nº 6.374

01/03/1989
ALÍNEA B)

05/10/1989

LEI Nº 6.556

30/11/1989

LEI Nº 7.003

27/12/1990

LEI COMPLEMENTAR Nº 87

13/09/1996

DECRETO Nº 45.490

30/11/2000

DECRETO Nº 50.856

06/06/2006

LEI FEDERAL Nº 5.172 (CTN - ARTS. 52 A 58)

25/10/1966

DECRETO-LEI Nº 406

31/12/1968

DECRETO-LEI Nº 834

08/09/1969

CONSTITUIÇÃO FEDERAL (ARTIGO 155, INCISO I, ALÍNEA B)

05/10/1988

LEI Nº 6.374

01/03/1989

CONSTITUIÇÃO ESTADUAL (ARTIGO 165, INCISO I,

ALÍNEA B)

05/10/1989

LEI Nº 6.556

30/11/1989

LEI Nº 7.003

27/12/1990

611
002456563135317

23/09/1997

LEI FEDERAL Nº 9.602

CONSTITUIÇÃO ESTADUAL (ARTIGO 165, INCISO I,

1919.50.52

DATA

PORTARIA DENATRAN Nº 74


Proposta Orçamentária 2014

CÓDIGO

1919.50.54

Governo do Estado de São Paulo

DISCRIMINAÇÃO

MULTAS P/INFR.REG.ICMS - PARTE DO FUNDEB

LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA

13/09/1996

DECRETO Nº 45.490

30/11/2000

DECRETO Nº 50.856

06/06/2006

LEI FEDERAL Nº 5.172 (CTN - ARTS. 52 A 58)

25/10/1966

DECRETO-LEI Nº 406

31/12/1968

DECRETO-LEI Nº 834

08/09/1969

CONSTITUIÇÃO FEDERAL (ARTIGO 155, INCISO I, ALÍNEA B)

05/10/1988

LEI Nº 6.374

01/03/1989

CONSTITUIÇÃO ESTADUAL (ARTIGO 165, INCISO I,

1920.00.00

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

1922.00.00

RESTITUIÇÕES

1922.10.00

COMPENSAÇÕES FINAN. ENTRE REG. GERAL E OS RPPS

1922.10.01

COMPENSAÇÕES

FINANC. ENTRE REG. GERAL E OS RPPS

ALÍNEA B)

05/10/1989

LEI Nº 6.556

30/11/1989

LEI Nº 7.003

27/12/1990

LEI COMPLEMENTAR Nº 87

13/09/1996

DECRETO Nº 45.490

30/11/2000

DECRETO Nº 50.856

06/06/2006

LEI Nº 11.494

20/06/2007

DECRETO Nº 36.546

15/03/1993

LEI Nº 9.796

05/05/1999

DECRETO Nº 3.112

06/07/1999

DECRETO Nº 3.217

22/10/1999

LEI Nº 11.430

26/12/2006

DECRETO Nº 52.690

01/02/2008

1922.99.00

OUTRAS RESTITUIÇÕES

1922.99.11

REEMBOLSO SALÁRIOS-SERV.QAE PRES.SERV.MUN.CONV.

LEI COMPLEMENTAR Nº 888

28/12/2000

1922.99.12

RESSARCIMENTO CUSTOS SISTEMA MULTA RENAINF

RESOLUÇÃO CONTRAN Nº 155

28/01/2004

PORTARIA DETRAN Nº 1.195

28/06/2005

PORTARIA DENATRAN Nº 24

31/03/2006

PORTARIA DENATRAN Nº 74

27/08/2008

PORTARIA CAT- DETRAN

28/08/2008

1930.00.00

RECEITA DA DÍVIDA ATIVA

1931.00.00

RECEITA DA DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA

1931.15.00

RECEITA DA DÍVIDA ATIVA DO ICMS

1931.15.00

RECEITA DA DÍVIDA ATIVA DO ICMS

Nº 2

LEI FEDERAL Nº 5.172 (CTN - ARTS. 52 A 58)

25/10/1966

DECRETO-LEI Nº 406

31/12/1968

DECRETO-LEI Nº 834

08/09/1969

CONSTITUIÇÃO FEDERAL (ARTIGO 155, INCISO I, ALÍNEA B)

05/10/1988

LEI Nº 6.374

01/03/1989

CONSTITUIÇÃO ESTADUAL (ARTIGO 165, INCISO I,

1932.00.00

RECEITA DA DÍVIDA ATIVA NÃO TRIBUTÁRIA

1932.99.00

REC.DA DÍVIDA ATIVA NÃO-TRIBUT. DE OUTRAS REC.

1932.99.01

REC. DÍV. ATIVA NÃO TRIB. OUTRAS REC. - PRINCIPAL

ALÍNEA B)

05/10/1989

LEI Nº 6.556

30/11/1989

LEI Nº 7.003

27/12/1990

LEI COMPLEMENTAR Nº 87

13/09/1996

DECRETO Nº 45.490

30/11/2000

LEI Nº 11.001

21/12/2001

DECRETO Nº 50.856

06/06/2006

LEI Nº 11.494

20/06/2007

LEI Nº 9.589 (ART. 1º)

30/12/1966

DECRETO-LEI Nº 149 (ART. 6º) - CONDEPHAAT

15/08/1969

DECRETO Nº 13.426 (ART. 147)

16/03/1979

RESOLUÇÃO SC-15 (ART. 8º)

612
002456563135317

DATA

LEI COMPLEMENTAR Nº 87

CONDEPHAAT

CONDEPHAAT

23/05/1994


Proposta Orçamentária 2014

CÓDIGO

Governo do Estado de São Paulo

DISCRIMINAÇÃO

LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA
LEI Nº 10.235

1990.00.00

RECEITAS DIVERSAS

1990.00.00

RECEITAS DIVERSAS

1990.01.00

PROGRAMA DE PARCELAMENTO INCENTIVADO DO ICMS-PPI

1990.01.00

PROGRAMA DE PARCELAMENTO INCENTIVADO DO ICMS-PPI

1990.01.61

PROG.ESPECI.PARC.DO ICM/ICMS-PEP-PTE ESTADO

1990.01.62

PROG.ESPECI.PARC.DO ICM/ICMS-PEP-PTE DOS MUN

1990.01.64

PROG.ESPECI.PARC.DO ICM/ICMS-PEP-PTE FUNDEB

1990.99.00

OUTRAS RECEITAS

1990.99.51

ICMS NÃO INSCRITO - ACRÉSC.FINANC. - PARTE ESTADO

-

ICMS NÃO INSCRITO - ACRÉSC.FIN. -

PTE MUNICÍPIOS

26/12/2006

LEI Nº 6.374 ART 85

01/03/1989

LEI Nº 11.494

20/06/2007

DECRETO Nº 51.960

05/07/2007

DECRETO Nº 52.424

30/11/2007

DECRETO Nº 52.680

30/01/2008

DECRETO Nº 53.335

20/08/2008

LEI Nº 13.291

22/12/2008

PORTARIA CONJUNTA CAT/CAF 02, DE 26-02-2013

28/02/2013

DECRETO Nº 59.413

08/08/2013

PORTARIA CONJUNTA CAT/CAF 02, DE 26-02-2013

28/02/2013

DECRETO Nº 59.413

08/08/2013

PORTARIA CONJUNTA CAT/CAF 02, DE 26-02-2013

28/02/2013

DECRETO Nº 59.413

08/08/2013

LEI FEDERAL Nº 5.172 (CTN - ARTS. 52 A 58)

25/10/1966

DECRETO-LEI Nº 406

31/12/1968

DECRETO-LEI Nº 834

08/09/1969

CONSTITUIÇÃO FEDERAL (ARTIGO 155, INCISO I, ALÍNEA B)

05/10/1988

LEI Nº 6.374

01/03/1989

ICMS NÃO INSCRITO - ACRÉSC. FINANC. P. FUNDEB

05/10/1989
30/11/1989

LEI Nº 7.003

27/12/1990

LEI COMPLEMENTAR Nº 87

13/09/1996

DECRETO Nº 45.490

30/11/2000

LEI Nº 11.001

21/12/2001

DECRETO Nº 50.856

06/06/2006

LEI FEDERAL Nº 5.172 (CTN - ARTS. 52 A 58)

25/10/1966

DECRETO-LEI Nº 406

31/12/1968

DECRETO-LEI Nº 834

08/09/1969

CONSTITUIÇÃO FEDERAL (ARTIGO 155, INCISO I, ALÍNEA B)

05/10/1988

LEI Nº 6.374

01/03/1989
ALÍNEA B)

05/10/1989

LEI Nº 6.556

30/11/1989

LEI Nº 7.003

27/12/1990

LEI COMPLEMENTAR Nº 87

13/09/1996

DECRETO Nº 45.490

30/11/2000

LEI Nº 11.001

21/12/2001

DECRETO Nº 50.856

06/06/2006

LEI FEDERAL Nº 5.172

25/10/1966

DECRETO-LEI Nº 406

31/12/1968

DECRETO-LEI Nº 834

08/09/1969

CONSTITUIÇÃO FEDERAL (ARTIGO 155, INCISO I, ALÍNEA B)

05/10/1988

LEI Nº 6.374

01/03/1989

CONSTITUIÇÃO ESTADUAL (ARTIGO 165, INCISO I,

ALÍNEA B)

05/10/1989

LEI Nº 6.556

30/11/1989

LEI Nº 7.003

27/12/1990

LEI COMPLEMENTAR Nº 87

13/09/1996

DECRETO Nº 45.490

30/11/2000

613
002456563135317

ALÍNEA B)

LEI Nº 6.556

CONSTITUIÇÃO ESTADUAL (ARTIGO 165, INCISO I,

1990.99.54

12/03/1999

LEI Nº 11.490

CONSTITUIÇÃO ESTADUAL (ARTIGO 165, INCISO I,

1990.99.52

DATA

CONDEPHAAT


Proposta Orçamentária 2014

CÓDIGO

Governo do Estado de São Paulo

DISCRIMINAÇÃO

LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA

DATA

LEI Nº 11.001

21/12/2001

DECRETO Nº 50.856

06/06/2006

LEI Nº 11.494
1990.99.61

ACRÉSC.FINANC.DO PARCEL. - ITCMD - PTE DO ESTADO

CONSTITUIÇÃO
INC.IV)

20/06/2007
FEDERAL

(ART.155,

INC.

CONSTITUIÇÃO EST. (ART.165, INC. I,
E 2)

1990.99.64

ACRÉSC.FINANC.DO PARCEL. - ITCMD - PTE DO FUNDEB

1990.99.72

1990.99.74

1990.99.81

1990.99.82

ACRÉSC.FINANC.S/ PPI DO ICM/ICMS- PPI -

PTE EST.

ACRÉSC.FINANC.S/PPI DO ICM/ICMS-PPI - PTE MUNIC.

ACRÉSC.FINANC.S/PPI DO ICM/ICMS-PPI - PTE FUNDEB

ACRESC.FINANC.S/ PEP-ICM/ICMS- PTE DO ESTADO

ACRESC.FINANC.S/ PEP-ICM/ICMS- PTE DO MUNICI

1990.99.84

ACRESC.FINANC.S/ PEP-ICM/ICMS- PTE DO FUNDEB

2000.00.00

RECEITAS DE CAPITAL

2100.00.00

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

2110.00.00

OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS

2114.00.00

OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS - CONTRATUAIS

2114.00.00

OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS - CONTRATUAIS

2114.00.00

OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS - CONTRATUAIS

ALÍN. A E

A

E

§

1º

05/10/1988

§ 1º ITEM

1

05/10/1989
05/05/1992

LEI Nº 10.705

28/12/2000

LEI Nº 10.992

21/12/2001

DECRETO Nº 46.655

01/04/2002

CONSTITUIÇÃO FEDERAL (ART. 155, INC. I, ALÍN. A E
IV)
ALÍN. A E

§ 1º

INC.

§ 1º ITEM

1

05/10/1988
05/10/1989

RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 9

05/05/1992

LEI Nº 10.705

28/12/2000

LEI Nº 10.992

21/12/2001

DECRETO Nº 46.655

01/04/2002

DECRETO Nº 51.672

19/03/2007

LEI Nº 11.494

20/06/2007

LEI Nº 6.374 ART 85

01/03/1989

DECRETO Nº 51.960

05/07/2007

DECRETO Nº 52.424

30/11/2007

DECRETO Nº 52.680

30/01/2008

DECRETO Nº 53.335

20/08/2008

LEI Nº 13.291

22/12/2008

LEI Nº 6.374 ART 85

01/03/1985

DECRETO Nº 51.960

05/07/2007

DECRETO Nº 52.424

30/11/2007

DECRETO Nº 52.680

30/01/2008

DECRETO Nº 53.335

20/08/2008

LEI Nº 13.291

22/12/2008

LEI Nº 6.374 ART 85

01/03/1989

LEI Nº 11.494

20/06/2007

DECRETO Nº 51.960

05/07/2007

DECRETO Nº 52.424

30/11/2007

DECRETO Nº 52.680

30/01/2008

DECRETO Nº 53.335

20/08/2008

LEI Nº 13.291

22/12/2008

PORTARIA CONJUNTA CAT/CAF 02, DE 26-02-2013

28/02/2013

DECRETO Nº 59.413

08/08/2013

PORTARIA CONJUNTA CAT/CAF 02, DE 26-02-2013

28/02/2013

DECRETO Nº 59.413

08/08/2013

PORTARIA CONJUNTA CAT/CAF 02, DE 26-02-2013

28/02/2013

DECRETO Nº 59.413

08/08/2013

RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 43

21/12/2001

RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 03

03/04/2002

RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 19

06/11/2003

RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 32

13/07/2006

RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 40

18/12/2006

614
002456563135317

ALÍNEA

RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 9

CONSTITUIÇÃO EST. (ART.165, INC. I,
E 2)

1990.99.71

I,


Proposta Orçamentária 2014

CÓDIGO

Governo do Estado de São Paulo

DISCRIMINAÇÃO

2120.00.00

OPERAÇÕES DE CRÉDITO EXTERNAS

2120.00.00

OPERAÇÕES DE CRÉDITO EXTERNAS

2120.00.00

OPERAÇÕES DE CRÉDITO EXTERNAS

2120.00.00

OPERAÇÕES DE CRÉDITO EXTERNAS

2200.00.00

ALIENAÇÃO DE BENS

2210.00.00

ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS

2219.00.00

ALIENAÇÃO DE OUTROS BENS MÓVEIS

2219.02.00

VENDA DE OUTROS BENS PATRIMONIAIS DO ESTADO

2219.02.03

CESSÃO DE DIREITOS CREDITÓRIOS

2500.00.00

OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL

2590.00.00

OUTRAS RECEITAS

2590.00.00

OUTRAS RECEITAS

2590.01.00

OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL

2590.01.03

OUTRAS DE CAPITAL

LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA

24/12/2007

RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 47

24/12/2008

RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 48

24/12/2008

RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 02

30/03/2009

RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 29

28/09/2009

RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 36

12/11/2009

RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 08

08/04/2010

RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 10

30/04/2010

RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 45

01/09/2010

RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 43

21/12/2001

RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 03

03/04/2002

RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 19

06/11/2003

RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 32

13/07/2006

RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 40

18/12/2006

RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 49

24/12/2007

LEI Nº 12.787

27/12/2007

DECRETO Nº 52.780

06/03/2008

RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 47

24/12/2008

RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 48

24/12/2008

RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 02

30/03/2009

RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 29

28/09/2009

RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 36

12/11/2009

RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 08

08/04/2010

RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 10

30/04/2010

RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 45

01/09/2010

LEI Nº 13.723

29/09/2009

LEI Nº 12.787

27/12/2007

DECRETO Nº 52.780

06/03/2008

615
002456563135317

DATA

RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 49


Proposta Orçamentária 2014

Governo do Estado de São Paulo

ESPECIFICAÇÃO DA LEGISLAÇÃO DA DESPESA
01000 - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Constituição Estadual
de

05/10/1989

-

de

17/06/2011

-

1

2

17

Artigos 19 e 20 - Das Atribuições do Poder Legislativo

Ato da Mesa Assembleia Legislativa Estadual
15

2

Consolida
o
Consolidação).

Regimento

Interno

da

Assembleia

Legislativa

(XIV

02000 - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO
Constituição Estadual
de

05/10/1989

-

Artigo 33 - Competências do Tribunal de Contas do Estado

Lei Complementar Estadual

2

1

2

3

709

de

14/01/1993

-

Dispõe sobre a Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado.

1.110

de

14/05/2010

-

Institui o Ministério Público junto ao Tribunal de Contas do Estado.
Alterada pela Lei Compl. n° 1.190, de 19 de dezembro de 2012.

20/03/2002

-

Institui o Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Contas do Estado.

Lei Estadual
11.077

de

Resolução do Tribunal de Contas Estadual
4

de

24/11/2010

2

4

2

15

-

Aprova a revisão do Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado.

-

Dispõe sobre a Lei Orgânica da Magistratura Nacional. Alterada pelas Leis
Complementares n°s 37, de 13 de novembro de 1979; 54, de 22 de dezembro de
1986 e 60, de 06 de outubro de 1989.

03000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Lei Complementar Federal
35

de

14/03/1979

1

Lei Federal

1

4

9.099

de

26/09/1995

-

Dispõe sobre os Juizados Especiais Cíveis e Criminais e dá outras
providências. Alterada pelas Leis Federais n°s 9.839, de 27 de setembro de
1999; 10.455, de 13 de maio de 2002; 11.313, de 28 de junho de 2006;
12.126, de 16 de dezembro de 2009 e 12.137, de 18 de dezembro de 2009.

10.169

de

29/12/2000

-

Regula o § 2º do artigo 236 da Constituição Federal, mediante o
estabelecimento de normas gerais para a fixação de emolumentos relativos
aos atos praticados pelos serviços notariais e de registro.

-

Artigos 73 a 77 - Competência do Tribunal de Justiça

Constituição Estadual
de

05/10/1989

Lei Complementar Estadual

2

1

2

3

225

de

13/11/1979

-

Dispõe sobre a adaptação dos Tribunais de Justiça e de Alçada do Estado
aos preceitos da Emenda Constitucional n° 7, de 13 de abril de 1977, e da
Lei Complementar Federal n° 35, de 14 de março de 1979, e dá providências
correlatas.

762

de

30/09/1994

-

Altera a organização e a divisão judiciárias do Estado.

851

de

09/12/1998

-

Dispõe sobre o Sistema de Juizados Especiais.
Complementar 1.140, de 21 de junho de 2011.

877

de

29/08/2000

-

Altera a organização e a divisão judiciárias do Estado.

967

de

05/01/2005

-

Altera a organização e a divisão judiciárias do Estado e cria os cargos
necessários para o quadro do Tribunal de Justiça.

980

de

21/12/2005

-

Dispõe sobre a reclassificação das Comarcas do Estado de São Paulo.

991

de

29/03/2006

-

Altera a organização judiciária do Estado e cria cargos no Quadro do
Tribunal de Justiça.

1.108

de

06/05/2010

-

Altera a Organização
providências.

1.208

de

23/07/2013

-

Altera a Organização e a Divisão Judiciárias do Estado

28/05/1986

-

Dispõe sobre a criação do Sistema dos Juizados Especiais das Pequenas
Causas do Estado de São Paulo.

e

Lei Estadual
5.143

de

a

Divisão

Judiciárias

do

Alterada

Estado,

e

pela

dá

Lei

outras

2

616
002456563135317

3

4


Proposta Orçamentária 2014

Governo do Estado de São Paulo

8.876

de

02/09/1994

-

Institui o Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça de São Paulo e
dá outras providências. Alterada pelas Leis n° 12.395, de 21 de julho de
2006 e n° 14.943, de 09 de janeiro de 2013.

11.331

de

26/12/2002

-

Dispõe sobre os emolumentos relativos aos atos praticados pelos serviços
notariais e de registro, em face das disposições da Lei Federal nº 10.169,
de 29 de dezembro de 2000.

11.608

de

29/12/2003

-

Dispõe sobre a Taxa Judiciária incidente sobre os serviços públicos de
natureza forense. Alterada pela Lei nº 14.838, de 23/07/2012.

Resolução do Tribunal de Justiça Estadual

2

16

241

de

23/11/1988

-

do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (Cria a Escola Paulista da
Magistratura).

194

de

29/12/2004

-

do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (Integração dos juízes dos
extintos Tribunais de Alçada aos preceitos da Emenda Constitucional nº 45,
de 08 de dezembro de 2004).

06000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR
Lei Complementar Federal
35

de

14/03/1979

1

-

Dispõe sobre a Lei Orgânica da Magistratura Nacional. Alterada pelas Leis
Complementares n°s 37, de 13 de novembro de 1979; 54, de 22 de dezembro de
1986 e 60, de 06 de outubro de 1989.

-

Artigos 79-A a 82 - Da Justiça Militar do Estado

Constituição Estadual
de

05/10/1989

3

Lei Complementar Estadual

2

1

2

3

224

de

13/11/1979

-

Dispõe sobre a adaptação do Tribunal de Justiça Militar do Estado aos
preceitos da Emenda Constitucional nº 7, de 13 de abril de 1977 e da Lei
Complementar federal nº 35, de 14 de março de 1979 e dá outras
providências.

705

de

04/01/1993

-

Cria Auditorias na Justiça Militar e dá providências correlatas.

Lei Estadual

2

4

5.048

de

22/12/1958

-

Dispõe sobre a organização da Justiça Militar do Estado de São Paulo e dá
outras providências. Alterada pela Lei nº 10.391, de 14 de dezembro de
1970.

333

de

08/07/1974

-

Cria, na Justiça Militar do Estado, as Terceira e Quarta Auditorias,
reorganiza os serviços auxiliares do Tribunal de Justiça Militar e dá
providências correlatas.

08000 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
Constituição Federal

1

05/10/1988

-

Art. 205 a 214 - Da Educação

de

05/10/1988

-

Art. 60 e 61 da ADCT - Dispõe sobre o Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da
Educação - FUNDEB

Lei Federal

1

4

9.394

de

20/12/1996

-

Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Alterado o inciso
II do art. 4º e o inciso VI do art. 10 pela Lei nº 12.061 de 27 de outubro
de 2009, para assegurar o acesso de todos os interessados ao ensino médio
público.

9.766

de

18/12/1998

-

Altera a legislação que rege o Salário-Educação e dá outras providências.

10.709

de

31/07/2003

-

Acrescenta incisos aos artigos 10 e 11 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro
de 1996, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, e dá
outras providências.

10.832

de

29/12/2003

-

Altera o §1º e o seu inciso II do art. 15 da Lei nº 9.424, de 24 de
dezembro de 1996, e o art. 2º da Lei nº 9.766, de 18 de dezembro de 1998,
que dispõem sobre o Salário-Educação.

10.845

de

05/03/2004

-

Institui o Programa de
Especializado às Pessoas
providências.

10.880

de

09/06/2004

-

Institui o Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar - PNATE e o
Programa de Apoio aos Sistemas de Ensino para Atendimento à Educação de
Jovens e Adultos, dispõe sobre o repasse de recursos financeiros do
Programa Brasil Alfabetizado, altera o artigo 4º da Lei nº 9.424, de 24 de
dezembro de 1996, e dá outras providências.

11.494

de

20/06/2007

-

Regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e
de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, de que trata o art.
60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias; altera a Lei nº
10.195, de 14 de fevereiro de 2001; revoga dispositivos das Leis nºs.
9.424, de 24 de dezembro de 1996, 10.880, de 9 de junho de 2004, e 10.845,
de 5 de março de 2004; e dá outras providências.
617

002456563135317

1

de

Complementação
Portadoras de

ao Atendimento
Deficiência, e

Educacional
dá outras


Proposta Orçamentária 2014

Governo do Estado de São Paulo

Constituição Estadual
de

05/10/1989

-

Artigos 237 a 258 - Da Educação

Lei Complementar Estadual

1

2

3

1.164

de

04/01/2012

-

Institui o Regime de Dedicação Plena e Integral - RDPI e a Gratificação de
Dedicação Plena e Integral - GDPI aos integrantes do Quadro do Magistério
em exercício nas Escolas Estaduais de Ensino Médio de Período Integral, e
dá providências correlatas.

1.191

de

28/12/2012

-

Dispõe sobre o Programa Ensino Integral em escolas públicas estaduais e
altera a Lei Complementar nº 1.164, de 4 de janeiro de 2012, que instituiu
o Regime de Dedicação Plena e Integral - RDPI
e a Gratificação de
Dedicação Plena e Integral - GDPI aos integrantes do Quadro do Magistério
em exercício nas Escolas Estaduais de Ensino Médio de Período Integral, e
dá providências correlatas.

Lei Estadual

2

4

906

de

18/12/1975

-

Autoriza o Poder Executivo a constituir sociedade por ações denominada
Companhia de Construções Escolares do Estado de São Paulo - CONESP,
institui o Fundo de Desenvolvimento da Educação em São Paulo - FUNDESP, e
dá providências correlatas.

4.021

de

22/05/1984

-

Transfere às Prefeituras Municipais a prestação dos serviços
fornecimento de merenda escolar, nas condições que especifica.

10.013

de

24/06/1998

-

Dispõe sobre a redistribuição da Quota Estadual do Salário-Educação - QESE
entre o Estado e os seus municípios.

Decreto Estadual

2

de

8

7.714

de

22/03/1976

-

Regulamenta o Fundo de Desenvolvimento da Educação de São Paulo - FUNDESP.

40.673

de

16/02/1996

-

Institui o Programa de Ação de Parceria Educacional Estado-Município para
atendimento ao ensino fundamental.

43.377

de

10/08/1998

-

Define o mecanismo de transferência de recursos da Quota Estadual do
Salário-Educação - QESE, de que trata o § 2º, do artigo 6º, da Lei nº
10.013, de 24 de junho de 1998.

48.631

de

11/05/2004

-

Autoriza a Secretaria da Educação a, representando o Estado, celebrar
convênios com Municípios Paulistas, objetivando a transparência de
recursos financeiros destinados a auxiliar a manutenção de Programa de
Transporte de Alunos da Rede Estadual de Ensino.

51.672

de

19/03/2007

-

Regulamenta, no âmbito do Estado São Paulo, a gestão dos recursos
originários do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e
de
Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB e institui o
Conselho de Acompanhamento e Controle Social sobre a distribuição, a
transferência e a aplicação dos recursos do fundo, e dá providências
correlatas. Alterado pelo Decreto n° 53.667, de 07 de novembro de 2008.

51.673

de

19/03/2007

-

Disciplina a celebração de convênios objetivando assegurar a continuidade
da
implantação
do
Programa
de
Ação
de
Parceria
Educacional
Estado-Município para Atendimento do Ensino Fundamental, mediante a
transferência de alunos, recursos humanos e materiais e de recursos
originários do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e
de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB.

54.297

de

05/05/2009

-

Cria a Escola de Formação e Aperfeiçoamento dos Professores do Estado de
São Paulo e dá outras providências.

54.887

de

07/10/2009

-

Autoriza a Secretaria da Educação a representar o Estado na celebração de
convênios com instituições sem fins lucrativos, atuantes em educação
especial, objetivando promover o atendimento a educandos com graves
deficiências que não puderam ser beneficiados pela inclusão em classes
comuns de ensino regular, e dá providências correlatas.

55.080

de

25/11/2009

-

Dispõe sobre o fornecimento de alimentação escolar aos alunos da rede
pública estadual.

56.460

de

30/11/2010

-

Aprova o Regimento Interno da Escola de Formação e Aperfeiçoamento dos
Professores do Estado de São Paulo - EFAP, criada pelo Decreto nº 54.297,
de 5 de maio de 2009, e organizada pelo Decreto nº 55.717, de 19 de abril
de 2010, e dá providências correlatas.

56.635

de

01/01/2011

-

Dispõe sobre as alterações de denominação e transferências que especifica,
define a organização básica da Administração Direta e suas entidades
vinculadas e dá providências correlatas.

57.088

de

30/06/2011

-

Dá denominação de "Paulo Renato Costa Souza" à Escola de
Aperfeiçoamento dos Professores do Estado de São Paulo - EFAP.

57.141

de

18/07/2011

-

Reorganiza a Secretaria da Educação e dá providências correlatas.

58.488

de

26/10/2012

-

Atribui ao Secretário da Educação competência para autorizar a celebração
de convênio entre o Estado e a Fundação para o Desenvolvimento da Educação
- FDE, visando à transferência de recursos financeiros para a execução de
programas e ações que especifica.

59.354

de

15/07/2013

-

Dispõe sobre o Programa Ensino Integral de que trata a Lei Complementar nº
1.164, de 4 de janeiro de 2012, alterada pela Lei Complementar nº 1.191,
de 28 de dezembro de 2012.

618
002456563135317

2

Formação

e


Proposta Orçamentária 2014

Governo do Estado de São Paulo

08046 - FUNDAÇÃO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-FDE
Lei Estadual
7.251

de

2

24/10/1962

-

4

Autoriza o Poder Executivo a instituir a "Fundação para o Livro Escolar",
e dá outras providências.

Decreto Estadual

2

8

27.102

de

23/06/1987

-

Altera a denominação, amplia os objetivos da Fundação para o Livro Escolar
e aprova os Estatutos da Fundação para o Desenvolvimento da Educação FDE.

34.034

de

22/10/1991

-

Autoriza a Fundação para o Desenvolvimento da Educação - FDE, a executar
os projetos de novas unidades escolares.

51.925

de

22/06/2007

-

Aprova nova redação do Estatuto da Fundação para o Desenvolvimento da
Educação - FDE.

09000 - SECRETARIA DA SAÚDE
Constituição Federal
de

05/10/1988

-

de

13/01/2012

-

1

3

Regulamenta o § 3° do art. 198 da Constituição Federal para dispor sobre
os valores mínimos a serem aplicados anualmente pela União, Estados,
Distrito Federal e Municípios em ações e serviços públicos de saúde;
estabelece os critérios de rateio dos recursos de transferências para a
saúde e as normas de fiscalização, avaliação e controle das despesas com
saúde nas 3 (três) esferas de governo; revoga dispositivos das Leis nºs
8.080, de 19 de setembro de 1990, e 8.689, de 27 de julho de 1993; e dá
outras providências.

Lei Federal

1

4

8.080

de

19/09/1990

-

Dispõe sobre as condições para promoção, proteção e recuperação da Saúde,
a organização e funcionamento dos serviços correspondentes, e dá outras
providências.

8.142

de

28/12/1990

-

Dispõe sobre participação da comunidade na gestão do SUS e sobre
transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da
saúde e dá outras providências.

-

Artigos 219 a 231 - Da Saúde

Constituição Estadual
de

05/10/1989

Lei Complementar Estadual

2

1

2

3

204

de

20/12/1978

-

Institui o Fundo Estadual de Saúde - FUNDES, e dá providências correlatas.

791

de

09/03/1995

-

Estabelece o Código Estadual de Saúde.

846

de

04/06/1998

-

Dispõe sobre a qualificação de entidades como Organizações Sociais, e dá
outras providências.

Lei Estadual

2

4

9.505

de

11/03/1997

-

Disciplina as ações e os serviços de saúde dos trabalhadores no Sistema
Único de Saúde.

13.867

de

09/12/2009

-

Institui na Secretaria da Saúde o Fundo Especial de Saúde para Imunização
em Massa e Controle de Doenças - FESIMA, e dá outras providências
correlatas.

Decreto Estadual

2

8

49.165

de

29/12/1967

-

Cria a Secretaria da Saúde Pública.

52.182

de

16/07/1969

-

Reorganiza e altera a denominação da Secretaria da Saúde Pública para
Secretaria da Saúde.

26.774

de

18/02/1987

-

Dispõe sobre a organização da Secretaria da Saúde, e dá providências
correlatas.

30.072

de

21/06/1989

-

Estabelece normas complementares ao Decreto nº 28.410, de 20 de maio de
1988, visando ao aperfeiçoamento do SUDS/SP, e dá outras providências, com
nova redação ao artigo 2º dada pelo Decreto 33.124 de 14/03/1991.

40.082

de

15/05/1995

-

Dá nova organização às atividades de Coordenação Regional de Saúde,
extingue as Coordenações de Regiões de Saúde 3, 4 e 5 e dá providências
correlatas.

40.200

de

18/07/1995

-

Regulamenta as atividades do Fundo Estadual da Saúde - FUNDES e dispõe
sobre a composição e as atribuições de seu Conselho de Orientação.
Alterado pelos Decretos nº 58.912, de 26 de fevereiro de 2013 e nº 59.455,
de 21 de agosto de 2013.

43.046

de

22/04/1998

-

Autoriza a Secretaria da Saúde a, representando o Estado, celebrar
convênios no âmbito do Sistema Único de Saúde do Estado de São Paulo SUS/SP.

49.343

de

24/01/2005

-

Dispõe sobre as coordenadorias da Secretaria da Saúde e dá providências
correlatas.
619

002456563135317

1

Art. 196 a 200 - Da Saúde

Lei Complementar Federal
141

1


Proposta Orçamentária 2014

Governo do Estado de São Paulo

51.433

de

28/12/2006

-

Cria unidade na Coordenadoria de Regiões de Saúde da Secretaria da Saúde,
altera a denominação, dispõe sobre a reorganização das Direções Regionais
de Saúde.

51.434

de

28/12/2006

-

Dispõe sobre a reorganização da Coordenadoria de Serviços de Saúde da
Secretaria da Saúde e de suas unidades e dá providências correlatas.

51.435

de

28/12/2006

-

Dispõe sobre a criação
Coordenadoria de Gestão
providências correlatas.

52.952

de

30/04/2008

-

Dispõe sobre a criação do Instituto do Câncer de São Paulo - Octavio Frias
de Oliveira, na Secretaria da Saúde e dá providências correlatas.

53.019

de

20/05/2008

-

Regulamenta a transferência de recursos financeiros, de forma direta e
regular, do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde,
destinados ao financiamento das ações e serviços de saúde realizados no
âmbito da atenção básica, componentes de programas e estratégias do
Sistema Único de Saúde - SUS/SP.

54.193

de

02/04/2009

-

Cria, na Secretaria da Saúde, o Instituto Paulista de Geriatria e
Gerontologia, dispõe sobre sua denominação, regulamenta a Lei nº 12.222,
de 11 de janeiro de 2006, e dá providências correlatas.

54.204

de

03/04/2009

-

Cria, na Coordenadoria de Serviços de Saúde, da Secretaria da Saúde, o
Centro Hospitalar do Sistema Penitenciário e dá providências correlatas.

55.923

de

17/06/2010

-

Regulamenta a Lei nº 13.867, de 9 de dezembro de 2009, que institui na
Secretaria da Saúde o Fundo Especial de Saúde para Imunização em Massa e
Controle de Doenças - FESIMA, dispõe sobre a criação e organização do
Grupo de Apoio às Políticas de Prevenção e Proteção à Saúde e dá
providências correlatas.

56.635

de

01/01/2011

-

Dispõe sobre as alterações de denominação e transferências que especifica,
define a organização básica da Administração Direta e suas entidades
vinculadas e dá providências correlatas.

58.912

de

26/02/2013

-

Cria e organiza, na Secretaria da Saúde, a Coordenadoria de Gestão
Orçamentária e Financeira, transfere e extingue unidades que especifica,
altera o Decreto nº 40.200, de 18 de julho de 1995, que regulamenta as
atividades do Fundo Estadual de Saúde - FUNDES e dispõe sobre a composição
e as atribuições de seu Conselho de Orientação, e dá providências
correlatas. Alterado pelo Decreto n° 59.455, de 21 de agosto de 2013.

e organização na Secretaria da Saúde
de Contratos de Serviços de Saúde e

da
dá

09045 - FUND.REMÉDIO POPULAR CHOPIN TAV.LIMA-FURP
Lei Estadual

2

4

10.071

de

10/04/1968

-

Autoriza o Poder Executivo a instituir a Fundação para o Remédio Popular.
Alterada pela Lei n° 10.364, de 02 de setembro de 1999.

10.938

de

19/10/2001

-

Dispõe sobre a Política Estadual de Medicamentos e dá outras providências.

12.800

de

11/01/2008

-

Dá denominação "Chopin Tavares de Lima" à Fundação para o Remédio Popular
- FURP.

Decreto Estadual

2

8

52.470

de

17/06/1970

-

Aprova o Estatuto da Fundação para o Remédio Popular. Alterado pelos
Decretos n°s 13.195, de 30 de janeiro de 1979, 19.207, de 4 de agosto de
1982, 41.627, de 10 de março de 1997 e 45.614, de 4 de janeiro de 2001.

56.635

de

01/01/2011

-

Dispõe sobre as alterações de denominação e transferências que especifica,
define a organização básica da Administração Direta e suas entidades
vinculadas e dá providências correlatas.

09046 - FUNDAÇÃO ONCOCENTRO DE SÃO PAULO
Lei Estadual
195

de

2

25/04/1974

4

-

Autoriza o Poder Executivo a instituir a Fundação denominada "Centro de
Pesquisa de Oncologia". Alterada pelas Leis n°s 1.066, de 17 de setembro
de 1976 e 5.274, de 02 de setembro de 1986.

Decreto Estadual

2

8

48.597

de

12/04/2004

-

Aprova nova redação dos Estatutos da Fundação Oncocentro de São Paulo.
Alterado pelo Decreto n° 53.247, de 17 de julho de 2008.

56.635

de

01/01/2011

-

Dispõe sobre as alterações de denominação e transferências que especifica,
define a organização básica da Administração Direta e suas entidades
vinculadas e dá providências correlatas.

09047 - FUND. PRÓ-SANGUE HEMOCENTRO DE SÃO PAULO
Lei Federal

1

620
002456563135317

4


Proposta Orçamentária 2014

10.205

de

Governo do Estado de São Paulo

21/03/2001

-

Regulamenta o § 4 do art. 199 da Constituição Federal, relativo à coleta,
processamento, estocagem, distribuição e aplicação do sangue, seus
componentes
e
derivados,
estabelece
o
ordenamento
institucional
indispensável à execução adequada dessas atividades, e dá outras
providências.

Lei Estadual

2

4

3.415

de

22/06/1982

-

Autoriza o Poder Executivo a instituir a Fundação Hemocentro de São Paulo
- FHSP. Alterada pelas Leis nº 4.186, de 27 de julho de 1984 e nº 4.831
de 19 de novembro de 1985.

6.880

de

06/06/1990

-

Altera a denominação da Fundação Hemocentro de São Paulo para Fundação
Pró-Sangue - Hemocentro de São Paulo.

10.936

de

19/10/2001

-

Institui e regulamenta o Sistema de Sangue, Componentes e Derivados do
Estado de São Paulo.

Decreto Estadual

2

8

41.628

de

10/03/1997

-

Altera os Estatutos da Fundação Pró-Sangue - Hemocentro de São Paulo.
Alterado pelo Decreto n° 44.784, de 23 de março de 2000.

56.635

de

01/01/2011

-

Dispõe sobre as alterações de denominação e transferências que especifica,
define a organização básica da Administração Direta e suas entidades
vinculadas e dá providências correlatas.

09055 - SUPERINT. DE CONTROLE DE ENDEMIAS - SUCEN
Decreto - lei Estadual
232

de

17/04/1970

2

-

6

Dispõe sobre a criação, como entidade autárquica, da Superintendência de
Saneamento Ambiental - SUSAM.

Decreto Estadual

2

8

5.992

de

16/04/1975

-

Altera a denominação e transfere atribuições da Superintendência de
Saneamento Ambiental - SUSAM para Superintendência de Controle de Endemias
- SUCEN.

46.063

de

28/08/2001

-

Aprova o Regulamento da Superintendência de Controle de Endemias - SUCEN.

56.635

de

01/01/2011

-

Dispõe sobre as alterações de denominação e transferências que especifica,
define a organização básica da Administração Direta e suas entidades
vinculadas e dá providências correlatas.

09056 - HOSP.CLÍNICAS FAC.MEDICINA RIB. PRETO-USP
Lei Estadual
3.274

de

2

23/12/1955

4

-

Institui em entidade autárquica o Hospital das Clínicas da Faculdade de
Medicina de Ribeirão Preto, da Universidade de São Paulo, e dá outras
providências.

Decreto Estadual

2

8

13.297

de

05/03/1979

-

Aprova o Regulamento do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de
Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo. Alterado pelos Decretos nº
20.273, de 28 de dezembro de 1982, nº 25.233, de 2 de maio de 1986, nº
28.128, de 20 de janeiro de 1988, nº 35.516, de 19 de agosto de 1992, nº
37.639, de 8 de outubro de 1993 e nº 39.509, de 11 de novembro de 1994.

56.635

de

01/01/2011

-

Dispõe sobre as alterações de denominação e transferências que especifica,
define a organização básica da Administração Direta e suas entidades
vinculadas e dá providências correlatas.

09057 - HOSP.DAS CLÍNICAS FAC. DE MEDICINA DA USP
Lei Complementar Estadual
1.160

de

09/12/2011

2

Transforma o Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da
Universidade de São Paulo - HCFMUSP em autarquia de regime especial e dá
providências correlatas.

-

Cria o Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de São Paulo.

-

Vincula o Hospital das Clínicas à Universidade de São Paulo, para fins
didáticos, de pesquisa e de extensão de serviços à comunidade.

Decreto - lei Estadual
13.192

de

19/01/1943

Decreto Estadual
47.838

de

21/03/1967

621
002456563135317

3

-

2

6

2

8


Proposta Orçamentária 2014

Governo do Estado de São Paulo

9.720

de

20/04/1977

-

Aprova o Regulamento do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da
Universidade de São Paulo. Alterado pelos Decretos nº 12.287, de 18 de
setembro de 1978, nº 18.845, de 7 de maio de 1982, nº 19.765, de 18 de
outubro de 1982, nº 19.838, de 1 de novembro de 1982, nº 22.313, de 31 de
maio de 1984, nº 25.394, de 19 de junho de 1986, nº 26.537, de 24 de
dezembro de 1986, nº 26.755, de 11 de fevereiro de 1987, nº 26.864, de 9
de março de 1987, nº 26.904, de 15 de março de 1987, nº 28.611, de 22 de
julho de 1988, n° 38.911, de 18 de julho de 1994, n° 39.465, de 4 de
novembro de 1994, n° 39.469, de 4 de novembro de 1994, n° 43.839, de 10 de
fevereiro de 1999, nº 51.197, de 17 de outubro de 2006, nº 52.175, de 19
de setembro de 2007, nº 53.978, de 28 de janeiro de 2009, e nº 56.253, de
01 de outubro de 2010.

56.635

de

01/01/2011

-

Dispõe sobre as alterações de denominação e transferências que especifica,
define a organização básica da Administração Direta e suas entidades
vinculadas e dá providências correlatas.

09059 - HOSP.CLÍNICAS FAC.MEDICINA BOTUCATU-HCFMB
Lei Complementar Estadual
1.124

de

01/07/2010

2

3

-

Confere personalidade jurídica, como entidade autárquica, ao Hospital das
Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu - HCFMB, da Universidade
Estadual "Julio de Mesquita Filho" - UNESP, e dá providências correlatas.
Alterada pela Lei Complementar n° 1.177, de 11 de junho de 2012.

Decreto Estadual

2

8

56.635

de

01/01/2011

-

Dispõe sobre as alterações de denominação e transferências que especifica,
define a organização básica da Administração Direta e suas entidades
vinculadas e dá providências correlatas.

56.699

de

31/01/2011

-

Aprova o Regulamento do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de
Botucatu - HCFMB, da Universidade Estadual "Julio de Mesquita Filho" UNESP. Alterado pelo Decreto nº 58.678, de 7 de dezembro de 2012.

10000 - SEC.DESENVOLVIMENTO ECON,CIÊNCIA TECNOLOGIA
Lei Complementar Estadual
1.049

de

2

-

Dispõe sobre medidas de incentivo à inovação tecnológica, à pesquisa
científica e tecnológica, ao desenvolvimento tecnológico, à engenharia
não-rotineira e à extensão tecnológica em ambiente produtivo, no Estado de
São Paulo, e dá outras providências correlatas.

Lei Estadual

2

4

93

de

27/12/1972

-

Institui o Fundo de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FUNCET.
Alterada pela Lei n° 13.784, de 23 de outubro de 2009.

13.179

de

19/08/2008

-

Autoriza o Poder Executivo a instituir Serviço Social Autônomo denominado
Agência Paulista de Promoção de Investimentos e Competitividade - INVESTE
SÃO PAULO, e dá outras providências.

Decreto Estadual

2

8

13.427

de

16/03/1979

-

Cria a Secretaria de Estado da Indústria e Comércio, Ciência e Tecnologia,
e dá providências correlatas.

13.878

de

03/09/1979

-

Dá nova organização à Secretaria de Estado da Indústria, Comércio, Ciência
e Tecnologia e dispõe sobre providências correlatas.

50.930

de

30/06/2006

-

Dispõe sobre o Fundo Estadual de Desenvolvimento Científico e Tecnológico
- FUNCET.

53.766

de

05/12/2008

-

Institui o Serviço Social Autônomo denominado Agência Paulista de Promoção
de Investimentos e Competitividade - INVESTE SÃO PAULO,
regulamenta os
parágrafos únicos dos artigos 2º e 3º da Lei nº 13.179, de 2008.

54.196

de

02/04/2009

-

Regulamenta o Sistema Paulista de Parques Tecnológicos, de que trata o
artigo 24 da Lei Complementar nº 1.049, de 19 de junho de 2008, e dá
providências correlatas.

54.690

de

18/08/2009

-

Regulamenta dispositivos que especifica da Lei Complementar n° 1.049, de
19 de junho de 2008.

56.412

de

19/11/2010

-

Institui o Programa de Apoio Tecnológico aos Municípios _ PATEM e autoriza
a Secretaria de Desenvolvimento a representar o Estado de São Paulo na
celebração de convênios com Municípios paulistas, tendo por objeto a
implementação do referido programa.

56.413

de

19/11/2010

-

Institui o Programa Estadual de Fomento ao Desenvolvimento Regional,
visando a apoiar a elaboração de estudos e projetos voltados ao fomento do
desenvolvimento regional do Estado e dá providências correlatas, com nova
redação ao artigo 3º dada pelo Decreto 58.101 de 01/07/2012.

56.635

de

01/01/2011

-

Dispõe sobre as alterações de denominação e transferências que especifica,
define a organização básica da Administração Direta e suas entidades
vinculadas e dá providências correlatas.

56.636

de

01/01/2011

-

Organiza a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia e
dá providências correlatas.
622

002456563135317

3

19/06/2008


Proposta Orçamentária 2014

Governo do Estado de São Paulo

56.779

de

17/02/2011

-

Dispõe sobre a transferência de atividades da Secretaria do Emprego e
Relações do Trabalho para a Secretaria de Desenvolvimento Econômico,
Ciência e Tecnologia, altera o Decreto nº 51.467, de 2 de janeiro de 2007,
que institui o Programa Estadual de Desburocratização e dá providências
correlatas.

58.326

de

24/08/2012

-

Regulamenta o § 4º do artigo 1º da Lei nº 93, de 27 de dezembro de 1972,
alterada pela Lei nº 13.784, de 23 de outubro de 2009, que criou o Fundo
Estadual de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FUNCET, altera
dispositivo que especifica e dá providências correlatas.

10046 - UNIVERSIDADE VIRTUAL DO ESTADO SP-UNIVESP
Lei Estadual
14.836

de

2

19/07/2012

4

-

Institui a Fundação Universidade Virtual do Estado de São Paulo - UNIVESP
e dá providências correlatas.

Decreto Estadual

2

8

58.257

de

27/07/2012

-

Constitui, junto ao Gabinete do Governador, a Comissão Especial prevista
no artigo 2º das Disposições Transitórias da Lei nº 14.836, de 19 de julho
de 2012, encarregada de elaborar a minuta dos Estatutos da Fundação
Universidade Virtual do Estado de São Paulo - UNIVESP e dá providências
correlatas.

58.438

de

09/10/2012

-

Aprova o Estatuto da Fundação Universidade Virtual do Estado de São Paulo
- UNIVESP.

10047 - FUNDAÇÃO AMPARO PESQUISA ESTADO SP-FAPESP
Lei Federal
8.958

de

1

20/12/1994

Dispõe sobre as relações entre as instituições federais de ensino superior
e de pesquisa científica e tecnológica e as fundações de apoio e dá outras
providências.

-

Regulamenta a Lei no 8.958, de 20 de dezembro de 1994, que dispõe sobre as
relações entre as instituições federais de ensino superior e de pesquisa
científica e tecnológica e as fundações de apoio, e revoga o Decreto no
5.205, de 14 de setembro de 2004.

-

Artigo 271 - Estabelece percentual da receita tributária à Fundação de
Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo para aplicação em desenvolvimento
científico e tecnológico.

Decreto Federal
7.423

de

31/12/2010

1

Constituição Estadual
de

05/10/1989

2

Lei Estadual
5.918

de

2

18/10/1960

4

-

-

8

1

4

Autoriza o Poder Executivo a instituir a "Fundação de Amparo à Pesquisa do
Estado de São Paulo" e dá outras providências.

Decreto Estadual

2

8

40.132

de

23/05/1962

-

Aprova os Estatutos da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São
Paulo.

56.635

de

01/01/2011

-

Dispõe sobre as alterações de denominação e transferências que especifica,
define a organização básica da Administração Direta e suas entidades
vinculadas e dá providências correlatas.

10058 - UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO - USP
Decreto Estadual

2

8

6.283

de

25/01/1934

-

Cria a Universidade de São Paulo - USP e dá outras providências.

52.906

de

27/03/1972

-

Aprova o Regimento Geral da Universidade de São Paulo.

29.272

de

24/11/1988

-

Aprova o Estatuto da Universidade de São Paulo - USP.

29.598

de

02/02/1989

-

Dispõe sobre providências visando à autonomia universitária.

56.635

de

01/01/2011

-

Dispõe sobre as alterações de denominação e transferências que especifica,
define a organização básica da Administração Direta e suas entidades
vinculadas e dá providências correlatas.

10059 - UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS-UNICAMP
Lei Estadual
7.655

de

2

28/12/1962

-

Dispõe sobre a criação da Universidade
autárquica e dá outras providências.

-

Baixa os Estatutos
providências.

de

Campinas

como

Decreto Estadual
52.255

de

30/07/1969

2

da

623
002456563135317

Universidade

Estadual

de

Campinas

e

4

entidade

dá

8

outras


Proposta Orçamentária 2014

Governo do Estado de São Paulo

3.467

de

29/03/1974

-

Baixa o Regimento Geral da Universidade Estadual de Campinas.

9.597

de

21/03/1977

-

Dá nova redação a dispositivos dos Estatutos e do Regimento Geral da
UNICAMP e dá providências correlatas.

22.577

de

16/08/1984

-

Altera os Estatutos e o Regimento
Campinas e dá outras providências.

25.212

de

15/05/1986

-

Altera os Estatutos e o Regimento Geral da UNICAMP.

26.797

de

20/02/1987

-

Altera os Estatutos e o Regimento Geral da UNICAMP.

29.598

de

02/02/1989

-

Dispõe sobre providências visando à autonomia universitária.

36.723

de

07/05/1993

-

Altera os
Campinas.

Geral

da

41.914

de

02/07/1997

-

Aprova proposta de alteração do Estatuto
Universidade Estadual de Campinas - UNICAMP.

e

56.635

de

01/01/2011

-

Dispõe sobre as alterações de denominação e transferências que especifica,
define a organização básica da Administração Direta e suas entidades
vinculadas e dá providências correlatas.

Estatutos

e

o

Regimento

Geral

da

Universidade

Estadual

de

Universidade

Estadual

de

do

Interno

da

Regimento

10061 - UNIV.EST."JÚLIO DE MESQUITA FILHO"- UNESP
Lei Estadual
952

de

30/01/1976

-

Dispõe sobre a criação da Universidade
Mesquita Filho" e dá outras providências.

Estadual

Paulista

2

4

"Júlio

de

2

8

"Júlio

de

Decreto Estadual
10.161

de

18/08/1977

-

Aprova o Regimento Geral
Mesquita Filho" - UNESP.

da

Universidade

Estadual

Paulista

29.598

de

02/02/1989

-

Dispõe sobre providências visando à autonomia universitária.

29.720

de

03/03/1989

-

Aprova o Estatuto da Universidade Paulista "Júlio de Mesquita Filho" UNESP. Alterado pelos Decretos n°s 36.470 de 28 de janeiro de 1993, 40.494
de 29 de novembro de 1995, 41.542 de 06 de janeiro de 1997, 42.602 de 09
de dezembro de 1997, 43.457 de 17 de setembro de 1998 e 44.190 de 19 de
agosto de 1999.

56.635

de

01/01/2011

-

Dispõe sobre as alterações de denominação e transferências que especifica,
define a organização básica da Administração Direta e suas entidades
vinculadas e dá providências correlatas.

10063 - CENTRO EDUCAÇÃO TECNOL PAULA SOUZA- CEETEPS
Lei Estadual
952

de

2

30/01/1976

-

Decreto - lei Estadual
s/nº

de

06/10/1969

2

-

4

Cria a Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho",
transforma o Centro Estadual de Educação Tecnológica de São Paulo em
Autarquia de Regime Especial e o vincula à UNESP.
6

Cria, como entidade autárquica, o Centro Estadual de Educação Tecnológica
de São Paulo e dá outras providências correlatas.

Decreto Estadual

2

8

1.418

de

10/04/1973

-

Dá denominação de Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" e
altera a constituição de seus cursos.

37.735

de

27/10/1993

-

Autoriza a transferência das Escolas Técnicas Estaduais para o Centro
Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza e dá providências correlatas.

56.635

de

01/01/2011

-

Dispõe sobre as alterações de denominação e transferências que especifica,
define a organização básica da Administração Direta e suas entidades
vinculadas e dá providências correlatas.

58.385

de

13/09/2012

-

Aprova o Regimento
Souza" - CEETEPS.

do

Centro

Estadual

de

Educação

Tecnológica

"Paula

10065 - FACULDADE DE MEDICINA DE MARÍLIA-FAMEMA
Lei Estadual

2

de

27/09/1994

-

Cria, no Sistema Estadual de Ensino, como autarquia de regime especial, a
Faculdade de Medicina de Marília, vinculada à Secretaria de Estado da
Ciência, Tecnologia e Desenvolvimento Econômico.

12.188

de

06/01/2006

-

Autoriza o Poder Executivo a extinguir a Faculdade de Medicina de Marília
- FAMEMA e dá outras providências correlatas.

Decreto Estadual

2

8

39.877

de

29/12/1994

-

Dispõe sobre a execução da Lei nº 8.898, de 27 de setembro de 1994.

41.554

de

17/01/1997

-

Aprova o Estatuto da Fundação de Medicina de Marília - FAMEMA. Alterado
pelo Decreto nº 42.912 de 09 de março de 1998.

624
002456563135317

4

8.898


Proposta Orçamentária 2014

Governo do Estado de São Paulo

44.783

de

23/03/2000

-

Aprova o Regimento da Faculdade de Medicina de Marília - FAMEMA. Alterado
pelos Decretos n°s 48.528 de 04 de março de 2004, 49.828 de 25 de julho de
2005 e 55.363 de 20 de janeiro de 2010.

56.635

de

01/01/2011

-

Dispõe sobre as alterações de denominação e transferências que especifica,
define a organização básica da Administração Direta e suas entidades
vinculadas e dá providências correlatas.

10066 - FAC.DE MEDICINA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
Lei Complementar Estadual
1.130

de

27/12/2010

2

-

Lei Estadual
8.899

de

2

27/09/1994

3

Constitui o Quadro de Pessoal Técnico e Administrativo da Faculdade de
Medicina de São José do Rio Preto - FAMERP, institui o Plano de Empregos
Públicos e Sistema Retribuitório específico para os seus integrantes, e dá
outras providências correlatas.
4

-

Cria, como autarquia de regime especial, a Faculdade de Medicina de São
José do Rio Preto, vinculada à Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia
e Desenvolvimento Econômico.

Decreto Estadual

2

8

41.228

de

22/10/1996

-

Aprova o Estatuto da Faculdade de Medicina de São José do Rio Preto FAMERP.

43.962

de

26/04/1999

-

Aprova o Regimento da Faculdade de Medicina de São José do Rio Preto FAMERP.

45.670

de

13/02/2001

-

Aprova as alterações a serem introduzidas no Estatuto e Regimento da
Faculdade de Medicina de São José do Rio Preto.

56.635

de

01/01/2011

-

Dispõe sobre as alterações de denominação e transferências que especifica,
define a organização básica da Administração Direta e suas entidades
vinculadas e dá providências correlatas.

10067 - JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SP - JUCESP
Lei Federal

1

4

8.934

de

18/11/1994

-

Dispõe sobre o Registro Público de Empresas Mercantis e Atividades Afins e
dá outras providências.

11.598

de

03/12/2007

-

Estabelece
diretrizes e procedimentos para a simplificação e integração
do processo de registro e legalização de empresários e de pessoas
jurídicas, cria a Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da
Legalização de Empresas e Negócios - REDESIM; altera a Lei no 8.934, de 18
de novembro de 1994; revoga dispositivos do Decreto-Lei no 1.715, de 22 de
novembro de 1979, e das Leis nos 7.711, de 22 de dezembro de 1988, 8.036,
de 11 de maio de 1990, 8.212, de 24 de julho de 1991, e 8.906, de 4 de
julho de 1994; e dá outras providências.

-

Regulamenta a Lei nº 8.934, de 18 de novembro de 1994, que dispõe sobre o
Registro Público de Empresas Mercantis e Atividades Afins e dá outras
providências.

Decreto Federal
1.800

de

30/01/1996

1

Lei Complementar Estadual
1.187

de

28/09/2012

2

8

3

-

Transforma a Junta Comercial do Estado de São Paulo-JUCESP em entidade
autárquica, e dá providências correlatas.

Decreto Estadual

2

8

51.072

de

11/12/1968

-

Aprova o Regimento Interno da Junta Comercial do Estado. Alterado pelo
Decreto nº 52.017, de 27 de julho de 2007.

58.879

de

07/02/2013

-

Aprova o Regulamento da Junta Comercial do Estado de São Paulo - JUCESP,
transformada em autarquia pela Lei Complementar nº 1.187, de 28 de
setembro de 2012.

10091 - INSTITUTO DE PESQUISAS TECNOLÓGICAS - IPT
Lei Estadual
896

de

2

17/12/1975

Autoriza o Poder Executivo a constituir empresa sob a denominação de
Instituto de Pesquisas Tecnológicas do Estado de São Paulo - IPT.

03/02/1971

-

Aprova o Regulamento de adaptação do Instituto de Pesquisas Tecnológicas
ao Decreto-lei Complementar nº 7 de 6 de novembro de 1969. Alterado pelo
Decreto n° 52.775, de 16 de julho de 1971.

27/04/2011

-

Consolidação do Estatuto Social do Instituto de Pesquisas Tecnológicas do
Estado de São Paulo - IPT.

Decreto Estadual
52.644

de

2

AGO/E Estadual
AGE S/Nº

de

2

625
002456563135317

4

-

8

19


Proposta Orçamentária 2014

Governo do Estado de São Paulo

12000 - SECRETARIA DA CULTURA
Lei Estadual

2

4

9.482

de

04/03/1997

-

Cria o Banco da Cultura.

10.242

de

22/03/1999

-

Estabelece, na Loteria Estadual de São Paulo, a Loteria da Cultura e dá
providências correlatas.

12.268

de

20/02/2006

-

Institui o Programa de Ação Cultural - PAC e dá providências correlatas.

Decreto Estadual

2

8

13.426

de

16/03/1979

-

Cria a Secretaria de Estado da Cultura e dá providências correlatas.

8.819

de

10/06/1994

-

Cria o Programa Estadual de Incentivo à Cultura, institui o Conselho de
Desenvolvimento Cultural, e dá providências correlatas.

43.493

de

29/09/1998

-

Dispõe sobre a qualificação das Organizações Sociais da área da cultura e
dá providências correlatas. Alterado pelos Decretos n°s 53.330, de 18 de
agosto de 2008 e 54.340, de 15 de maio de 2009.

46.103

de

14/09/2001

-

Regulamenta a Lei nº 10.242, de 22 de março de 1999, que estabelece, na
Loteria Estadual de São Paulo, a Loteria da Cultura. Alterado pelos
Decretos n°s 48.150, de 09 de outubro de 2003 e 53.977, de 28 de janeiro
de 2009.

48.439

de

27/01/2004

-

Regulamenta a Lei nº 10.774, de 1º de março de 2001, que dispõe sobre
aplicação de multas por danos causados a bens tombados ou protegidos pelo
CONDEPHAAT, e dá providências correlatas.

50.941

de

05/07/2006

-

Reorganiza a Secretaria da Cultura e dá providências correlatas. Alterado
pelos Decretos n°s 53.571, de 17 de outubro de 2008; 56.696, de 27 de
janeiro de 2011 e 59.046, de 05 de abril de 2013.

54.275

de

27/04/2009

-

Regulamenta dispositivos da Lei nº 12.268, de 20 de fevereiro de 2006, que
instituiu o Programa de Ação Cultural - PAC.

55.914

de

14/06/2010

-

Reformula o Sistema de Bibliotecas Públicas do Estado de São Paulo.

56.635

de

01/01/2011

-

Dispõe sobre as alterações de denominação e transferências que especifica,
define a organização básica da Administração Direta e suas entidades
vinculadas e dá providências correlatas.

12045 - FUND.PADRE ANCHIETA-RÁDIO E TV EDUCATIVAS
Lei Estadual
9.849

de

2

26/09/1967

4

-

Autoriza o Poder Executivo a constituir a Fundação "Padre Anchieta" Centro Paulista de Rádio e TV - Educativa, e dá outras providências.

Decreto Estadual

2

8

25.117

de

06/05/1986

-

Aprova o novo Estatuto da Fundação "Padre Anchieta" - Centro Paulista de
Rádio e Televisão Educativas. Alterado pelo Decreto n° 26.302, de 24 de
novembro de 1986.

50.941

de

05/07/2006

-

Reorganiza a Secretaria da Cultura e dá providências correlatas.

56.635

de

01/01/2011

-

Dispõe sobre as alterações de denominação e transferências que especifica,
define a organização básica da Administração Direta e suas entidades
vinculadas e dá providências correlatas.

12046 - FUNDAÇÃO MEMORIAL DA AMÉRICA LATINA
Lei Estadual
6.472

de

2

28/06/1989

4

-

Autoriza o Poder Executivo a instituir a Fundação Memorial da América
Latina.

Decreto Estadual

2

8

30.233

de

08/08/1989

-

Institui a Fundação Memorial da América Latina e dá outras providências.

30.553

de

03/10/1989

-

Aprova os Estatutos da Fundação Memorial da América Latina. Alterado pelo
Decreto n° 42.856, de 11 de fevereiro de 1998.

56.635

de

01/01/2011

-

Dispõe sobre as alterações de denominação e transferências que especifica,
define a organização básica da Administração Direta e suas entidades
vinculadas e dá providências correlatas.

13000 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
Lei Estadual
7.964

de

2

16/07/1992

-

626
002456563135317

4

Dá nova denominação ao Fundo de Expansão Agropecuária, define seus
objetivos, dispõe sobre a aplicação de seus recursos e dá providências
correlatas. Alterada pelas Leis n° 9.510, de 20 de março de 1997; n°
10.521, de 29 de março de 2000; n° 11.247, de 04 de novembro de 2002 e n°
14.149, de 21 de junho de 2010.


Proposta Orçamentária 2014

Governo do Estado de São Paulo

10.481

de

29/12/1999

-

Institui o Sistema de Qualidade de Produtos Agrícolas, Pecuários
Agroindustriais do Estado de São Paulo e dá providências correlatas.

11.244

de

21/10/2002

-

Dispõe sobre a concessão de subvenção do prêmio de seguro rural e dá
outras providências.

14.591

de

14/10/2011

-

Cria o Programa Paulista da Agricultura de Interesse Social - PPAIS.

Decreto Estadual

2

e

8

41.608

de

24/02/1997

-

Dispõe sobre a reorganização da Coordenadoria de
Integral - CATI, da Secretaria de Agricultura e
providências correlatas.

Assistência Técnica
Abastecimento e dá

41.990

de

23/07/1997

-

Organiza o Programa Estadual de Microbacias Hidrográficas - PEMH e dá
providências correlatas.

43.142

de

02/06/1998

-

Reorganiza a Secretaria de Agricultura e Abastecimento e dá providências
correlatas. Alterado pelos Decretos n° 52.797, de 11 de março de 2008; n°
53.411, de 10 de setembro de 2008 e n° 58.525, de 06 de novembro de 2012.

43.424

de

01/09/1998

-

Altera a subordinação e o nível do Departamento de Defesa Agropecuária da
Coordenadoria de Assistência Técnica Integral - CATI da Secretaria de
Agricultura e Abastecimento e dá providências correlatas.

43.512

de

02/10/1998

-

Dispõe sobre a organização da Coordenadoria de Defesa Agropecuária da
Secretaria de Agricultura e Abastecimento e dá providências correlatas.
Alterado pelo Decreto n° 52.902, de 14 de abril de 2008.

44.885

de

11/05/2000

-

Altera a denominação da Coordenadoria de Pesquisa dos Agronegócios da
Secretaria de Agricultura e Abastecimento, para Agência Paulista de
Tecnologia dos Agronegócios.

46.488

de

08/01/2002

-

Reorganiza a Agência Paulista de Tecnologia dos Agronegócios (APTA), da
Secretaria de Agricultura e Abastecimento, e dá providências correlatas.
Alterado pelo Decreto nº 49.284, de 23 de dezembro de 2004.

47.804

de

30/04/2003

-

Dispõe sobre a aplicação da Lei nº 7.964, de 16 de julho de 1992. Alterado
pelo Decreto nº 52.794, de 11 de março de 2008.

50.998

de

25/07/2006

-

Reorganiza a Coordenadoria de Desenvolvimento dos Agronegócios - CODEAGRO
da Secretaria de Agricultura e Abastecimento e dá providências correlatas.

56.635

de

01/01/2011

-

Dispõe sobre as alterações de denominação e transferências que especifica,
define a organização básica da Administração Direta e suas entidades
vinculadas e dá providências correlatas.

57.755

de

24/01/2012

-

Regulamenta a Lei nº 14.591, de 14 de outubro de 2011, que cria o Programa
Paulista da Agricultura de Interesse Social - PPAIS e dá providências
correlatas.

58.016

de

02/05/2012

-

Institui o Projeto Estadual Poupatempo do Produtor Rural e dá providências
correlatas.

16000 - SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES
Lei Estadual

2

4

7.833

de

19/02/1963

-

Dispõe sobre o desdobramento da Secretaria da Viação e Obras Públicas e a
criação da Secretaria dos Transportes.

9.318

de

22/04/1966

-

Dispõe sobre a estruturação da Secretaria dos Transportes.

Decreto Estadual

2

Secretaria

da

Infraestrutura

Viária

8

36.526

de

04/03/1993

-

Altera a denominação da
Secretaria dos Transportes.

para

42.817

de

19/01/1998

-

Reorganiza a Secretaria dos Transportes e dá providências
Alterado pelo Decreto n° 44.265, de 17 de setembro de 1999.

45.087

de

31/07/2000

-

Reorganiza o Departamento Hidroviário, da Secretaria dos Transportes, e dá
providências correlatas.

56.635

de

01/01/2011

-

Dispõe sobre as alterações de denominação e transferências que especifica,
define a organização básica da Administração Direta e suas entidades
vinculadas e dá providências correlatas.

correlatas.

16055 - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER
Decreto - lei Estadual
16.546

de

26/12/1946

-

Dispõe sobre a reorganização do Departamento de Estradas de Rodagem.

Decreto Estadual

6

2

8

6.529

de

02/07/1934

-

Cria o Departamento de Estradas de Rodagem.

5.794

de

05/03/1975

-

Aprova o Regulamento do Departamento de Estradas de Rodagem. Alterado
pelos Decretos n° 26.673, de 28 de janeiro de 1987 e n° 34.791, de 09 de
abril de 1992.

17.756

de

30/09/1981

-

Dispõe sobre a criação do Serviço de Assistência Rodoviária aos
Municípios, nas Divisões Regionais da Diretoria de operações, do
Departamento de Estradas de Rodagem e dá providências correlatas. Alterado
pelo Decreto n° 34.791, de 09 de abril de 1992.
627

002456563135317

2


Proposta Orçamentária 2014

56.635

de

01/01/2011

Governo do Estado de São Paulo

-

Dispõe sobre as alterações de denominação e transferências que especifica,
define a organização básica da Administração Direta e suas entidades
vinculadas e dá providências correlatas.

16056 - DEPARTAMENTO AEROVIÁRIO DO ESTADO-DAESP
Lei Estadual
10.385

de

2

24/08/1970

4

-

Dispõe sobre a transformação do Departamento Aeroviário em entidade
autárquica, com a denominação de Departamento Aeroviário do Estado de São
Paulo - DAESP.

Decreto Estadual

2

8

52.562

de

17/11/1970

-

Aprova o Regulamento do Departamento Aeroviário do Estado de São Paulo DAESP. Alterado pelos Decretos n°s 52.657, de 17 de fevereiro de 1971,
52.670 de 4 de março de 1971, 689 de 6 de dezembro de 1972 e 26.991 de 13
de maio de 1987.

56.635

de

01/01/2011

-

Dispõe sobre as alterações de denominação e transferências que especifica,
define a organização básica da Administração Direta e suas entidades
vinculadas e dá providências correlatas.

16057 - AGÊNCIA REGULADORA DE TRANSPORTES-ARTESP
Lei Complementar Estadual
914

de

14/01/2002

2

-

3

Cria a Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do
Estado de São Paulo - ARTESP.

Decreto Estadual

2

8

46.708

de

22/04/2002

-

Aprova o Regulamento da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados
de Transporte no Estado de São Paulo - ARTESP, criada pela Lei
Complementar nº 914, de 14 de janeiro de 2002.

52.188

de

21/09/2007

-

Dispõe sobre a concessão de serviços relativos a trechos rodoviários e dá
providências correlatas. Alterado pelos Decretos nº 53.107, de 13 de junho
de 2008 e nº 53.308, de 08 de agosto de 2008.

56.635

de

01/01/2011

-

Dispõe sobre as alterações de denominação e transferências que especifica,
define a organização básica da Administração Direta e suas entidades
vinculadas e dá providências correlatas.

17000 - SEC. DA JUSTIÇA E DA DEFESA DA CIDADANIA
Lei Federal
9.807

de

1

13/07/1999

Estabelece as normas para a organização e manutenção
especiais de proteção a vítimas e testemunhas ameaçadas.

-

Dispõe sobre o Programa Nacional de Direitos Humanos - PNDH, instituído
pelo Decreto Federal nº 1.904, de 13 de maio de 1996, e dá outras
providências.

Decreto Federal
4.229

de

13/05/2002

programas
1

Lei Estadual

2

8

4

6.536

de

13/11/1989

-

Autoriza o Poder Executivo a criar o
Fundo Especial de Despesa de
Reparação de Interesses Difusos Lesados, no Ministério Público do Estado
de São Paulo. Alterada pela Lei n° 13.555, de 09 de junho de 2009.

7.576

de

27/11/1991

-

Cria o Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, e dá
providências correlatas.

8.074

de

21/10/1992

-

Cria o Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente
e o
Fundo Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá providências
correlatas. Alterada pela Lei nº 8.489, de 21 de dezembro de 1993.

10.354

de

25/08/1999

-

Dispõe sobre a proteção e auxílio às vítimas de violência e dá outras
providências.

10.726

de

08/01/2001

-

Dispõe sobre indenização a pessoas detidas sob a acusação de terem
participado de atividades políticas no período de 31 de março de 1964 a 15
de agosto de 1979, que tenham ficado sob a responsabilidade de órgãos
públicos do Estado de São Paulo, e dá outras providências.

11.600

de

19/12/2003

-

Reestrutura o Fundo de Desenvolvimento Econômico e Social do Pontal do
Paranapanema e estabelece a sua vinculação à Secretaria da Justiça e da
Defesa da Cidadania.

Decreto Estadual

2

8

25.367

de

12/06/1986

-

Institui o Conselho Estadual de Entorpecentes, e dá outras providências.
Alterado pelos Decretos n° 54.382, de 27 de maio de 2009 e n° 56.091, de
16 de agosto de 2010.

29.860

de

03/05/1989

-

Autoriza a Secretaria da Justiça a promover a construção, ampliação e
reforma de Edifício para instalação de Fórum, na forma que especifica.
Alterado pelo Decreto n° 40.687, de 27 de fevereiro de 1996.

628
002456563135317

de

4

-


Proposta Orçamentária 2014

Governo do Estado de São Paulo

33.133

de

15/03/1991

-

Altera a denominação da Secretaria da Justiça para Secretaria da Justiça e
da Defesa da Cidadania, cria o Instituto de Terras e dá providências
correlatas. Alterado pelos Decretos nº 33.202, de 30 de abril de 1991; nº
33.366, de 10 de junho de 1991 e nº 33.817, de 18 de setembro de 1991.

39.059

de

16/08/1994

-

Estabelece o Regulamento do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do
Adolescente. Alterado pelo Decreto n° 51.853, de 31 de maio de 2007.

42.209

de

15/09/1997

-

Institui o Programa Estadual de Direitos Humanos, cria a Comissão Especial
de acompanhamento da execução desse programa, e dá providências
correlatas.

44.214

de

30/08/1999

-

Institui o Programa Estadual de Proteção a Testemunhas - PROVITA/SP, e
determina outras providências. Alterado pelos Decretos nº 56.562, de 21
de dezembro de 2010 e nº 59.351, de 10 de julho de 2013.

46.397

de

19/12/2001

-

Regulamenta a Lei nº 10.726, de 8 de janeiro de 2001.

48.539

de

11/03/2004

-

Regulamenta a Lei nº 11.600, de 19 de dezembro de 2003. Reestrutura o
Fundo de Desenvolvimento Econômico e Social do Pontal do Paranapanema e dá
outras providências correlatas. Alterado pelo Decreto nº 57.744, de 19 de
janeiro de 2012.

52.645

de

21/01/2008

-

Dispõe sobre as Diretrizes Estaduais de Atenção aos Povos Indígenas, o
Conselho Estadual dos Povos Indígenas e o Comitê Intersetorial de Assuntos
Indígenas e dá providências correlatas.

54.032

de

18/02/2009

-

Cria e organiza, na Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania, a
Coordenação de Políticas para a Diversidade Sexual do Estado de São Paulo
e dá providências correlatas.

54.428

de

09/06/2009

-

Dispõe sobre a transferência dos Conselhos que especifica para a
Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania e dá providências
correlatas.(Conselho de Participação e Desenvolvimento da Comunidade Negra
e Conselho Estadual dos Povos Indígenas).

54.429

de

09/06/2009

-

Cria e organiza, na Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania, a
Coordenação de Políticas para a População Negra e Indígena e dá
providências correlatas.

55.587

de

17/03/2010

-

Institui o Conselho Estadual dos Direitos da População de Lésbicas, Gays,
Travestis e Transexuais e dá providências correlatas. Alterado pelo
Decreto n° 58.527, de 06 de novembro de 2012.

55.839

de

18/05/2010

-

Institui o Plano Estadual de Enfrentamento à Homofobia e Promoção da
Cidadania LGBT e dá providências correlatas.

57.049

de

08/06/2011

-

Cria e organiza, na Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania, a
Coordenação de Políticas sobre Drogas do Estado de São Paulo e dá
providências correlatas.

57.234

de

15/08/2011

-

Institui, no âmbito da Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania, o
Cadastro das Entidades de Defesa dos Direitos Humanos do Estado de São
Paulo - CEDHESP, regulamenta os incisos I e III do artigo 5º da Lei nº
7.576, de 27 de novembro de 1991, que cria o Conselho Estadual dos
Direitos da Pessoa Humana - CONDEPE e dá providências correlatas.

59.101

de

18/04/2013

-

Dispõe sobre a organização da Secretaria
Cidadania e dá providências correlatas.

da

Justiça

e

da

Defesa

da

1

4

17046 - FUND.PROTEÇÃO DEFESA DO CONSUMIDOR-PROCON
Lei Federal
8.078

de

11/09/1990

-

Dispõe sobre a proteção ao consumidor e dá outras providências (Código de
Defesa do Consumidor).

23/11/1995

-

Autoriza o Poder Executivo a instituir a Fundação de Proteção e Defesa do
Consumidor - PROCON, vinculada à Secretaria de Estado da Justiça e da
Defesa da Cidadania.

Lei Estadual
9.192

de

2

Decreto Estadual

2

4

8

51.460

de

11/09/1990

-

Dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências (Código de
Defesa do Consumidor).

41.170

de

23/09/1996

-

Regulamenta a Lei nº 9.192, de 23 de novembro de 1995, e institui a
Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON e dá providências
correlatas.

41.727

de

22/04/1997

-

Aprova os Estatutos da Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor PROCON.

56.635

de

01/01/2011

-

Dispõe sobre as alterações de denominação e transferências que especifica,
define a estrutura básica da Administração Direta e dá providências
correlatas.

17047 - FUND. INSTITUTO DE TERRAS JOSÉ G.SILVA- ITESP
Lei Estadual

2

629
002456563135317

4


Proposta Orçamentária 2014

10.207

de

08/01/1999

Governo do Estado de São Paulo

-

Cria a Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo "José Gomes da
Silva" - ITESP, vinculada à Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania
e dá outras providências correlatas.

Decreto Estadual

2

8

44.294

de

04/10/1999

-

Regulamenta a Lei nº 10.207, de 08 de janeiro de 1999, institui a Fundação
Instituto de Terras do Estado de São Paulo "José Gomes da Silva" - ITESP,
e dá providências correlatas.

44.944

de

31/05/2000

-

Aprova os Estatutos da Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo
"José Gomes da Silva" - ITESP. Alterado pelo Decreto nº 54.559, de 17 de
julho de 2009.

56.635

de

01/01/2011

-

Dispõe sobre as alterações de denominação e transferências que especifica,
define a organização básica da Administração Direta e suas entidades
vinculadas e dá providências correlatas.

17048 - FUND.AT.SOCIOEDUC. ADOLESCENTE-FUNDAÇÃO CASA
Lei Federal

1

4

8.069

de

13/07/1990

-

Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente.

12.594

de

18/01/2012

-

Institui o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE),
regulamenta
a
execução
das
medidas
socioeducativas
destinadas
a
adolescente que pratique ato infracional; e altera as Leis nºs 8.069, de
13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente); 7.560, de 19
de dezembro de 1986, 7.998, de 11 de janeiro de 1990, 5.537, de 21 de
novembro de 1968, 8.315, de 23 de dezembro de 1991, 8.706, de 14 de
setembro de 1993, os Decretos-Leis nºs 4.048, de 22 de janeiro de 1942,
8.621, de 10 de janeiro de 1946, e a Consolidação das Leis do Trabalho
(CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943.

Lei Estadual

2

4

185

de

12/12/1973

-

Autoriza o Poder Executivo a instituir a "Fundação Paulista de Promoção
Social do Menor - PRO-MENOR". Alterada pela Lei n° 15.050, de 20 de junho
de 2013.

985

de

26/04/1976

-

Dá denominação de Fundação Estadual do Bem-Estar do Menor - FEBEM-SP à
Fundação Paulista de Promoção Social do Menor - PRO-MENOR, altera
dispositivos da Lei nº 185, de 12 de dezembro de 1973, que autorizou a sua
instituição, e dá providências correlatas.

12.469

de

22/12/2006

-

Altera a denominação da Fundação Estadual do Bem-Estar do Menor para
Fundação Casa - SP e dá providências correlatas.

Decreto Estadual

2

8

8.777

de

13/10/1976

-

Aprova os Estatutos da Fundação Estadual do Bem Estar do Menor - FEBEM-SP.
Alterado pelo Decreto nº 23.981, de 20 de setembro de 1985.

48.893

de

26/08/2004

-

Vincula a Fundação Estadual do Bem Estar do Menor - FEBEM-SP à Secretaria
da Justiça e da Defesa da Cidadania.

56.635

de

01/01/2011

-

Dispõe sobre as alterações de denominação e transferências que especifica,
define a organização básica da Administração Direta e dá providências
correlatas.

17055 - INST.MEDICINA SOCIAL E CRIMINOLOGIA-IMESC
Lei Estadual
9.934

de

16/04/1998

-

Assegura gratuidade para a realização de exames de DNA.

Decreto Estadual

4

2

8

8.390

de

20/08/1976

-

Altera a denominação do Instituto Oscar Freire para Instituto de Medicina
Social e de Criminologia de São Paulo - IMESC.

25.367

de

12/06/1986

-

Institui o Conselho Estadual de Entorpecentes, e define o IMESC como
responsável pelo apoio técnico-científico do Conselho. Denominação
alterada para Conselho Estadual sobre Drogas pelo Decreto nº 54.382, de 27
de maio de 2009.

34.074

de

29/10/1991

-

Institui o programa permanente de prevenção ao uso indevido de drogas.

42.110

de

19/08/1997

-

Aprova o novo Regulamento do Instituto
Criminologia de São Paulo - IMESC.

44.336

de

15/10/1999

-

Regulamenta a Lei nº 9.934, de 16 de abril de 1998, que assegura a
gratuidade para realização, por determinação judicial, de exames DNA, aos
comprovadamente pobres, nas ações de investigação de paternidade e dá
providências correlatas.

56.635

de

01/01/2011

-

Dispõe sobre as alterações de denominação e transferências que especifica,
define a organização básica da Administração Direta e suas entidades
vinculadas e dá providências correlatas.

17056 - INSTITUTO PESOS E MEDIDAS EST.SP- IPEM/SP

630
002456563135317

2

de

Medicina

Social

e

de


Proposta Orçamentária 2014

Governo do Estado de São Paulo

Lei Federal
8.078

de

de

4

2

4

-

Dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências.

22/12/1995

-

Confere personalidade jurídica e transforma em Autarquia Especial o
Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo - IPEM/SP e o vincula
à Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania.

Lei Estadual
9.286

1

11/09/1990

Decreto Estadual

2

8

47.927

de

24/04/1967

-

Dispõe sobre a criação do Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São
Paulo - IPEM/SP. Alterado pelos Decretos nº 49.140, de 27 de dezembro de
1967 e nº 49.864, de 24 de junho de 1968.

55.964

de

29/06/2010

-

Aprova o Regulamento do Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São
Paulo - IPEM/SP.

56.635

de

01/01/2011

-

Dispõe sobre as alterações de denominação e transferências que especifica,
define a organização básica da Administração Direta e suas entidades
vinculadas e dá providências correlatas.

18000 - SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA
Lei Complementar Estadual
207

de

05/01/1979

2

-

3

Promulga a Lei Orgânica da Polícia do Estado de São Paulo. Alterada pela
Lei Complementar n° 922, de 02 de julho de 2002.

Lei Estadual

2

4

616

de

17/12/1974

-

Dispõe sobre a organização básica da Polícia Militar do Estado de São
Paulo.

10.328

de

15/06/1999

-

Institui o Fundo de Incentivo à Segurança Pública - FISP.

11.064

de

08/03/2002

-

Institui o Serviço Auxiliar Voluntário na Polícia Militar do Estado.

-

Dispõe sobre a constituição da Polícia Militar do Estado de São Paulo,
integrada por elementos da Força Pública do Estado e da Guarda Civil de
São Paulo.

Decreto - lei Estadual
217

de

08/04/1970

2

Decreto Estadual

2

4.789

de

05/12/1930

-

Cria a Secretaria da Segurança Pública.

6

8

7.290

de

15/12/1975

-

Aprova o Regulamento Geral da Polícia Militar do Estado de São Paulo.

20.872

de

15/03/1983

-

Fixa a estrutura básica da Polícia Civil.

39.948

de

08/02/1995

-

Fixa a estrutura básica da Polícia Civil e reorganiza a Delegacia Geral de
Polícia.

42.847

de

09/02/1998

-

Dispõe sobre a estrutura organizacional da Superintendência da Polícia
Técnico-Científica e dá providências correlatas, com alterações pelo
Decreto n° 42.922 de 11 de março de 1998.

44.448

de

24/11/1999

-

Cria, transfere e extingue unidades na Polícia Civil do Estado de São
Paulo e dá providências correlatas.

52.199

de

26/09/2007

-

Cria e organiza, na Secretaria da Segurança Pública, a Subsecretaria de
Acompanhamento de Projetos Estratégicos - SAPE-SSP e dá providências
correlatas.

53.073

de

09/06/2008

-

Cria e organiza, na Delegacia Geral de Polícia Adjunta - DGPAD, a
Assistência Policial Civil de Assuntos Penitenciários e dá providências
correlatas.

54.359

de

20/05/2009

-

Cria e organiza, na Polícia Civil do Estado de São Paulo, da Secretaria da
Segurança Pública, o Departamento de Polícia de Proteção à Cidadania DPPC e dá providências correlatas.

55.742

de

27/04/2010

-

Dispõe sobre a estruturação da Polícia Militar do Estado de São Paulo e dá
providências correlatas. Alterado pelo Decreto n° 55.926 de 18 de junho de
2010 e nº 57.896 de 22 de março de 2012.

56.635

de

01/01/2011

-

Dispõe sobre as alterações de denominação e transferências que especifica,
define a organização básica da Administração Direta e suas entidades
vinculadas e dá providências correlatas.

59.396

de

06/08/2013

-

Altera a denominação do Departamento Estadual de Repressão ao Narcotráfico
- DENARC para Departamento Estadual de Prevenção e Repressão ao
Narcotráfico - DENARC, dispõe sobre sua organização e dá providências
correlatas.

18058 - CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR
Lei Federal
9.717

de

1

27/11/1998

-

631
002456563135317

4

Dispõe sobre regras gerais para a organização e o funcionamento dos
regimes próprios de previdência social dos servidores públicos da União,
dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, dos militares dos
Estados e do Distrito Federal, e dá outras providências.


Proposta Orçamentária 2014

Governo do Estado de São Paulo

Lei Complementar Estadual

2

3

1.010

de

01/06/2007

-

Dispõe sobre a criação da SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV, entidade gestora
do Regime Próprio de Previdência dos Servidores Públicos - RPPS e do
Regime Próprio de Previdência dos Militares do Estado de São Paulo - RPPM
e dá providências correlatas.

1.013

de

06/07/2007

-

Altera a Lei nº 452, de 2 de outubro de 1974 e o Decreto-lei nº 260, de 29
de maio de 1970 e dá providências correlatas.

Lei Estadual

2

4

452

de

02/10/1974

-

Institui, como entidade autárquica vinculada à Secretaria da Segurança
Pública, a Caixa Beneficente da Polícia Militar, estabelece os regimes de
pensão
e
de
assistência
médico-hospitalar
e
odontológica,
e
dá
providências correlatas.

1.069

de

17/09/1976

-

Altera dispositivos da Lei nº 452, de 02 de outubro de 1974, e estabelece
a filiação dos integrantes do Quadro em Extinção, a que se refere o
parágrafo único do artigo 12, do Decreto-lei nº 217, de 08 de abril de
1970, ao IPESP e IAMSPE.

-

Dispõe sobre a inatividade dos componentes da Polícia Militar do Estado de
São Paulo.

Decreto - lei Estadual
260

de

29/05/1970

2

Decreto Estadual

2

6

8

5.376

de

26/12/1974

-

Aprova o Regulamento da Caixa Beneficente da Polícia Militar do Estado.

7.391

de

29/12/1975

-

Aprova o Regimento Interno da Caixa Beneficente da Polícia Militar do
Estado. Alterado pelo Decreto n° 43.087, de 8 de maio de 1998.

52.046

de

09/08/2007

-

Aprova o Regulamento Interno da SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV, criada
pela Lei Complementar nº 1.010, de 1º de junho de 2007.

52.860

de

02/04/2008

-

Regulamenta a contribuição previdenciária dos militares do serviço ativo,
da reserva remunerada, reformados, agregados e respectivos pensionistas,
nos termos da Lei Complementar nº 1.013, de 6 de julho de 2007, e dá
providências correlatas.

20000 - SECRETARIA DA FAZENDA
Lei Estadual

2

de

20/09/1991

-

Cria o Fundo de Desenvolvimento Econômico e Social do Vale do Ribeira.

9.363

de

23/07/1996

-

Institui o Fundo Estadual de Incentivo ao Desenvolvimento Social - FIDES,
o Fundo Estadual de Incentivo ao Desenvolvimento Econômico - FIDEC.

9.533

de

30/04/1997

-

Institui o Fundo de Investimentos de Crédito Produtivo Popular de São
Paulo e dá outras providências.

10.016

de

29/06/1998

-

Institui o Fundo de Aval e dá outras providências.

10.549

de

11/05/2000

-

Substitui as normas que disciplinam o Fundo de Desenvolvimento Econômico e
Social do Vale do Ribeira e dá outras providências.

12.187

de

05/01/2006

-

Institui o Programa ME COMPETITIVA para equalização de taxas de juros em
financiamentos concedidos a microempresa e empresa de pequeno porte
estabelecida no Estado de São Paulo.

12.799

de

11/01/2008

-

Dispõe sobre o Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados de órgãos e
entidades estaduais - CADIN ESTADUAL, e dá outras providências.

-

Dispõe sobre medidas de apoio à modernização, reorganização e recuperação
de empresas contribuintes do ICMS. Institui o Fundo de Apoio a
Contribuintes do Estado de São Paulo.

Decreto - lei Estadual
240

de

16/05/1970

2

Decreto Estadual

2

6

8

49.899

de

02/07/1968

-

Reestrutura a Secretaria da Fazenda e dá outras providências.

49.900

de

02/07/1968

-

Regulamento da Secretaria da Fazenda.

42.696

de

23/12/1997

-

Altera o regulamento da Lei nº 9.363, de 23 de julho de 1996, que
instituiu o Programa Estadual de Incentivo ao Desenvolvimento Econômico e
Social, o Conselho Estadual de Desenvolvimento Econômico e Social, o Fundo
Estadual de Incentivo ao Desenvolvimento Social - FIDES e o Fundo Estadual
de Incentivo ao Desenvolvimento Econômico - FIDEC e dá providências
correlatas. Alterado pelo Decreto n° 54.657, de 07 de agosto de 2009.

43.283

de

03/07/1998

-

Regulamenta a Lei nº 9.533, de 30 de abril de 1997, que instituiu o Fundo
de Investimentos de Crédito Produtivo Popular de São Paulo.

43.473

de

22/09/1998

-

Reorganiza a Secretaria da Fazenda e dá providências correlatas. Alterado
pelo Decreto n° 59.482, de 29 de agosto de 2013.

44.566

de

20/12/1999

-

Reorganiza a Coordenação da Administração Tributária da Secretaria da
Fazenda e dá providências correlatas. Alterado pelo Decreto n° 54.554, de
15 de julho de 2009.

45.802

de

14/05/2001

-

Regulamenta a Lei nº 10.549, de 11 de maio de 2000 e dá providências
correlatas. Alterado pelo Decreto nº 56.916, de 8 de abril de 2011.
632

002456563135317

4

7.522


Proposta Orçamentária 2014

Governo do Estado de São Paulo

48.471

de

22/01/2004

-

Cria na Secretaria da Fazenda a Coordenadoria de Planejamento Estratégico
e Modernização Fazendária, altera a denominação da Coordenadoria Estadual
de Controle Interno, transfere as unidades que especifica e dá
providências correlatas.

54.227

de

13/04/2009

-

Dispõe sobre o regulamento da Lei nº 12.187, de 5 de janeiro de 2006, que
autorizou a instituição do Programa ME COMPETITIVA.

54.228

de

13/04/2009

-

Dispõe sobre o Fundo de Aval do Estado de São Paulo, instituído pela Lei
nº 10.016, de 29 de junho de 1998. Alterado pelo Decreto nº 57.957, de 05
de abril de 2012.

56.635

de

01/01/2011

-

Dispõe sobre as alterações de denominação e transferências que especifica,
define a organização básica da Administração Direta e suas entidades
vinculadas e dá providências correlatas.

20058 - INST. DE PAGAMENTOS ESPECIAIS DE SP-IPESP
Lei Federal
9.717

de

1

27/11/1998

-

Dispõe sobre regras gerais para a organização e o funcionamento dos
regimes próprios de previdência social dos servidores públicos da União,
dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, dos militares dos
Estados e do Distrito Federal e dá outras providências.

Constituição Estadual
de

09/07/1935

2

-

4

Cria o Instituto de
Constituição de 1935.

Previdência

do

Estado

de

São

Paulo

Lei Complementar Estadual

-

1

IPESP.
2

3

180

de

12/05/1978

-

Dispõe sobre a instituição do Sistema de Administração de
Alterada pela Lei Complementar n° 1.012 de 05 de julho de 2007.

943

de

23/06/2003

-

Institui contribuição previdenciária para custeio de aposentadoria dos
servidores públicos e de reforma dos militares do Estado de São Paulo.

954

de

31/12/2003

-

Dispõe sobre a contribuição
pensionistas do Estado.

1.010

de

01/06/2007

-

Dispõe sobre a criação da SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV, entidade gestora
do Regime Próprio de Previdência dos Servidores Públicos - RPPS e do
Regime Próprio de Previdência dos Militares do Estado de São Paulo - RPPM,
e dá providências correlatas.

Lei Estadual

previdenciária

mensal

de

Pessoal.

inativos

2

e

4

13.549

de

26/05/2009

-

Declara em regime de extinção a Carteira de Previdência dos Advogados de
São Paulo.

14.016

de

12/04/2010

-

Declara em extinção a Carteira de Previdência das Serventias Não
Oficializadas da Justiça do Estado. O IPESP passa a denominar-se Instituto
de Pagamentos Especiais de São Paulo, mantidas as atribuições de natureza
não previdenciárias.

Decreto Estadual

2

8

10.291

de

10/06/1939

-

Organiza o Instituto de Previdência do Estado de São Paulo e dá outras
providências.

30.550

de

03/10/1989

-

Aprova o Regulamento do Instituto de Previdência do Estado de São Paulo.
Alterado pelo Decreto n° 43.514 de 02 de outubro de 1998.

46.538

de

08/02/2002

-

Dispõe sobre a aplicação das disposições do artigo 1º, inciso III, da Lei
Federal nº 9.717, de 27 de novembro de 1998.

47.835

de

21/05/2003

-

Altera a vinculação do Instituto de Previdência do Estado de São Paulo IPESP para a Secretaria da Fazenda e dá providência correlata.

54.478

de

24/06/2009

-

Designa o Instituto de Previdência do Estado de São Paulo - IPESP como
liquidante da Carteira de Previdência dos Advogados de São Paulo e dá
providências correlatas.

56.007

de

13/07/2010

-

Estabelece a estrutura organizacional do Instituto de Pagamentos Especiais
de São Paulo - IPESP e dá providências correlatas.

56.635

de

01/01/2011

-

Dispõe sobre as alterações de denominação e transferências que especifica,
define a organização básica da Administração Direta e suas entidades
vinculadas e dá providências correlatas.

20060 - CARTEIRA PREVIDÊNCIA DOS ECONOMISTAS SP
Lei Estadual
7.384

de

2

06/11/1962

Dispõe sobre a criação, no Instituto de Previdência do Estado de São
Paulo, da "Carteira de Previdência dos Economistas de São Paulo". Alterada
pela Lei 2.489, de 14 de outubro de 1980.

-

Regulamenta a Lei nº 7.384, de 06 de novembro de 1962, que criou, no
Instituto de Previdência do Estado de São Paulo a Carteira de Previdência
dos Economistas de São Paulo.

Decreto Estadual
43.544

de

13/07/1964

2

633
002456563135317

4

-

8


Proposta Orçamentária 2014

Governo do Estado de São Paulo

30.550

de

03/10/1989

-

Aprova o Regulamento do Instituto de Previdência do Estado de São Paulo.

52.046

de

09/08/2007

-

Aprova o regulamento da SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV, criada pela Lei
Complementar nº 1.010, de 1º de junho de 2007.

20065 - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV
Lei Complementar Estadual

2

3

1.010

de

01/06/2007

-

Dispõe sobre a criação da SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV, autarquia sob
regime especial, entidade gestora do Regime Próprio de Previdência dos
Servidores Públicos - RPPS e do Regime Próprio de Previdência dos
Militares do Estado de São Paulo - RPPM, e dá providências correlatas.

1.012

de

05/07/2007

-

Altera a Lei Complementar nº 180, de 12 de maio de 1978; a Lei nº 10.261,
de 28 de outubro de 1968; a Lei Complementar nº 207, de 5 de janeiro de
1979 e dá providências correlatas.

1.013

de

06/07/2007

-

Altera a Lei nº 452, de 2 de outubro de 1974 e o Decreto-lei nº 260, de 29
de maio de 1970 e dá providências correlatas.

Decreto Estadual

2

8

52.046

de

09/08/2007

-

Aprova o regulamento da SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV, criada pela Lei
Complementar nº 1.010, de 1º de junho de 2007. Alterado pelo Decreto n°
56.217, de 21 de setembro de 2010.

52.859

de

02/04/2008

-

Regulamenta a Lei Complementar nº 1.012, de 5 de julho de 2007.

56.635

de

01/01/2011

-

Dispõe sobre as alterações de denominação e transferências que especifica,
define a organização básica da Administração Direta e suas entidades
vinculadas e dá providências correlatas.

21000 - ADMINISTRAÇÃO GERAL DO ESTADO
Constituição Federal
EC n° 62

de

09/12/2009

1

-

Emenda Constitucional n° 62 - Altera o Art. 100 da Constituição Federal e
acrescenta o art. 97 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias,
instituindo regime especial de pagamento de precatórios pelos Estados,
Distrito Federal e Municípios.

-

Institui o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público, e dá
outras providências.

Lei Complementar Federal
8

de

03/12/1970

1

Lei Federal

1

3

4

7.990

de

28/12/1989

-

Institui para os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, compensação
financeira pelo resultado da exploração de petróleo ou gás natural, de
recursos hídricos para fins de geração de energia elétrica, de recursos
minerais em seus respectivos territórios, plataformas continentais, mar
territorial ou zona econômica exclusiva, e dá outras providências.

8.016

de

08/04/1990

-

Dispõe sobre a entrega das quotas de Participação dos Estados e do
Distrito Federal na arrecadação do IPI de que trata o inciso II do artigo
159 da Constituição Federal.

8.727

de

05/11/1993

-

Estabelece diretrizes para a consolidação e o reescalonamento, pela União,
de dívidas internas das administrações direta e indireta dos Estados, do
Distrito Federal e dos Municípios, e dá outras providências.

9.496

de

11/09/1997

-

Estabelece critérios para a consolidação, a assunção e o refinanciamento
pela União, da dívida pública mobiliária e outras que especifica, de
responsabilidade dos Estados e do Distrito Federal.

9.503

de

23/09/1997

-

Código Nacional de Trânsito.

9.602

de

21/01/1998

-

Dispõe sobre Legislação de Trânsito e dá outras providências.

9.715

de

25/11/1998

-

Dispõe sobre as contribuições para os Programas de Integração Social e de
Formação do Patrimônio do Servidor Público - PIS/PASEP, e dá outras
providências.

10.661

de

22/04/2003

-

Altera o artigo 26 da Medida Provisória nº 2.192-70, de 24 de agosto de
2001.

11.429

de

26/12/2006

-

Dispõe sobre os depósitos judiciais de tributos, no âmbito dos Estados e
do Distrito Federal; revoga a Lei n° 10.482, de 3 de julho de 2002; e dá
outras providências.

11.941

de

27/05/2009

-

Altera a legislação tributária federal relativa ao parcelamento ordinário
de débitos tributários.

634
002456563135317

1


Proposta Orçamentária 2014

12.810

de

15/05/2013

Governo do Estado de São Paulo

-

Dispõe sobre o parcelamento de débitos com a Fazenda Nacional relativos às
contribuições previdenciárias de responsabilidade dos Estados, do Distrito
Federal e
dos Municípios; altera as Leis nºs 8.212, de 24 de julho de
1991, 9.715, de 25 de novembro de 1998, 11.828, de 20 de novembro de 2008,
10.522, de 19 de julho de 2002, 10.222, de 9 de maio de 2001, 12.249, de
11 de junho de 2010, 11.110, de 25 de abril de 2005, 5.869, de 11 de
janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, 6.404, de 15 de dezembro de
1976, 6.385, de 7 de dezembro de 1976, 6.015, de 31 de dezembro de 1973, e
9.514, de 20 de novembro de 1997; e revoga dispositivo da Lei nº 12.703,
de 7 de agosto de 2012.

-

Dispõe
sobre
as
contribuições
para
o
PIS-PASEP,
sua
cobrança,
fiscalização, processo administrativo e de consulta, e dá outras
providências. Alterado pelos Decretos-lei n° 2.303, de 21 de novembro de
1986 e n° 2.397, de 21 de dezembro de 1987.

Decreto - lei Federal
2.052

de

03/08/1983

1

Decreto Federal
2.613

de

03/06/1998

1

6

8

-

Regulamenta o art. 4º da Lei nº 9.602, de 21 de janeiro de 1998, que trata
do Fundo Nacional de Segurança e Educação de Trânsito - FUNSET, e dá
outras providências. Alterado pelo Decreto Federal n° 3.067, de 21 de maio
de 1999.

Resolução do Senado Federal

1

14

98

de

23/12/1992

-

Autoriza a União a celebrar operações de crédito externo, visando ao
reescalonamento e refinanciamento da dívida externa de médio e longo
prazos junto a bancos comerciais, a conceder garantias, a assumir dívidas
externas de entidades federais extintas e dissolvidas e dá outras
providências. Com base no art. 52, incisos V e Vll, da Constituição
Federal.

40

de

20/12/2001

-

Dispõe sobre os limites globais para o montante da dívida pública
consolidada e da dívida pública mobiliária dos Estados, do Distrito
Federal e dos Municípios, em atendimento ao disposto no art. 52, VI e IX,
da Constituição Federal.

43

de

21/12/2001

-

Dispõe sobre as operações de crédito interno e externo dos Estados, do
Distrito Federal e dos Municípios, inclusive concessão de garantias, seus
limites e condições de garantias de autorização, e dá outras providências.

01/06/2007

-

Dispõe sobre a criação da São Paulo Previdência - SPPREV, entidade gestora
do Regime Próprio de Previdência dos Servidores Públicos - RPPS e do
Regime Próprio de Previdência dos Militares do Estado de São Paulo - RPPM,
e dá providências correlatas.

27/12/2007

-

Dispõe sobre a transferência dos depósitos judiciais e administrativos
para a conta única do Tesouro do Estado, e dá providências correlatas.

Lei Complementar Estadual
1.010

de

2

Lei Estadual
12.787

de

2

Decreto Estadual

2

3

4

8

42.698

de

24/12/1997

-

Dispõe sobre procedimentos a serem observados no processamento das
Despesas com Aposentadorias e Pensões da Administração Direta e Indireta
do Estado de São Paulo.

51.634

de

07/03/2007

-

Disciplina os procedimentos relativos ao repasse de depósitos judiciais ao
Estado de São Paulo, nos termos da Lei Federal n° 11.429, de 26 de
dezembro de 2006.

52.780

de

06/03/2008

-

Disciplina a transferência de depósitos judiciais e administrativos para a
conta única do Tesouro do Estado e dá providências correlatas.

55.300

de

30/12/2009

-

Dispõe sobre a instituição do Regime Especial de pagamento de precatórios
a que se refere o artigo 97 do Ato das Disposições Constitucionais
Transitórias
da
Constituição
Federal,
introduzido
pela
Emenda
Constitucional nº 62/2009, e dá providências correlatas.

55.357

de

18/01/2010

-

Dispõe sobre a centralização das operações de natureza financeira da
Administração Direta e Indireta do Estado e dá providências correlatas.

56.217

de

21/09/2010

-

Altera o Regulamento da São Paulo Previdência - SPPREV aprovado pelo
Decreto nº 52.046, de 9 de agosto de 2007, e o Decreto nº 54.623, de 31 de
julho de 2009, que define diretrizes com vista ao disposto no artigo 36 da
Lei Complementar nº 1.010, de 1º de junho de 2007.

57.491

de

04/11/2011

-

Autoriza o Secretário da Segurança Pública e o Secretário de Gestão
Pública a representar conjuntamente o Estado na celebração de convênios
com Municípios paulistas, objetivando a execução de serviços de
engenharia, fiscalização, policiamento e controle de tráfego e trânsito
nas vias terrestres municipais.

58.935

de

04/03/2013

-

Dispõe sobre
Estado.

a

classificação

institucional

da

Administração

Geral

do

2

8

23000 - SEC. DO EMPREGO E RELAÇÕES DO TRABALHO
Decreto Estadual
635
002456563135317


Proposta Orçamentária 2014

Governo do Estado de São Paulo

5.928

de

15/03/1975

-

Cria a Secretaria de Estado de Relações do Trabalho, altera a denominação
da Secretaria do Trabalho e Administração e dá providências correlatas.

35.341

de

16/07/1992

-

Altera a denominação e organização da Secretaria do Trabalho e da Promoção
Social, introduz modificações no Decreto nº 14.825, de 11 de março de 1980
e dá providências correlatas.

39.898

de

01/01/1995

-

Altera a denominação da Secretaria de Relações do Trabalho para Secretaria
do Emprego e Relações do Trabalho.

43.422

de

01/09/1998

-

Reorganiza a Secretaria
providências correlatas.

52.185

de

20/09/2007

-

Acrescenta função ao campo funcional da Secretaria do Emprego e Relações
do Trabalho, altera a denominação da Coordenação de Políticas de Relações
do Trabalho para Coordenação de Políticas de Empreendedorismo, define sua
organização e dá providências correlatas.

54.816

de

28/09/2009

-

Cria e organiza, na Secretaria do Emprego e Relações
Coordenação de Políticas de Inserção no Mercado de
providências correlatas.

56.635

de

01/01/2011

-

Dispõe sobre as alterações de denominação e transferências que especifica,
define a organização básica da Administração Direta e suas entidades
vinculadas e dá providências correlatas.

56.813

de

04/03/2011

-

Dispõe sobre atividades que especifica, da Secretaria do Emprego e
Relações do Trabalho e da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência
e Tecnologia, altera o Decreto nº 51.467, de 2 de janeiro de 2007, que
instituiu o Programa Estadual de Desburocratização e dá providências
correlatas.

do

Emprego

e

Relações

do

Trabalho

e

dá

do Trabalho, a
Trabalho e dá

23055 - SUP.TRABALHO ARTESANAL NAS COMUNIDADES SUTACO
Lei Estadual
65

de

2

04/12/1972

-

Decreto - lei Estadual
256

de

29/05/1970

2

-

4

Dá nova denominação à Superintendência de Comunidade de Trabalho e altera
o inciso IV do artigo 7º do Decreto-lei nº 256, de 29 de maio de 1970.
6

Dispõe sobre a criação, como entidade autárquica da Superintendência de
Comunidade de Trabalho.

Decreto Estadual

2

8

52.719

de

12/03/1971

-

Dispõe sobre o Regulamento de adaptação da Superintendência de Comunidade
de Trabalho ao Decreto-Lei Complementar nº 7, de 6 de novembro de 1969, e
dá providências correlatas. Alterado pelo Decreto nº 52.962, de 29 de
junho de 1972.

43.422

de

01/09/1998

-

Reorganiza a Secretaria
providências correlatas.

56.635

de

01/01/2011

-

Dispõe sobre as alterações de denominação e transferências que especifica,
define a organização básica da Administração Direta e suas entidades
vinculadas e dá providências correlatas.

do

Emprego

e

Relações

do

Trabalho

e

dá

25000 - SECRETARIA DA HABITAÇÃO
Lei Estadual

2

de

10/07/1972

-

Institui o Fundo Estadual de Financiamento de Habitação - FUNDHAB.

905

de

18/12/1975

-

Autoriza o Poder Executivo a adotar medidas visando a participação do
Estado no Plano Nacional da Habitação Popular - PLANHAP, a constituir a
Companhia Estadual de Casas Populares - CECAP, a transformar o Fundo
Estadual de Financiamento de Habitação - FUNDHAB, a criar o Fundo de
Habitação Popular de São Paulo - FUNDHAP-SP e dá providências correlatas.

6.756

de

14/03/1990

-

Cria o Fundo de Financiamento e Investimento para
Habitacional e Urbano, e dá providências correlatas.

9.142

de

09/03/1995

-

Dispõe
sobre
o
financiamento
e
o
desenvolvimento
de
programas
habitacionais sociais, destinados à população de baixa renda. Alterada
pela Lei nº 10.819, de 9 de junho de 2001.

12.801

de

15/01/2008

-

Autoriza o Poder Executivo a adotar medidas visando à participação do
Estado no Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social - SNHIS, cria
o Conselho Estadual de Habitação - CEH, institui o Fundo Paulista de
Habitação de Interesse Social - FPHIS e o Fundo Garantidor Habitacional FGH, e dá providências correlatas. Alterada pela Lei n° 13.895, de 22 de
dezembro de 2009.

Decreto Estadual

o

Desenvolvimento

2

8

9.427

de

20/01/1977

-

Regulamenta o Fundo Especial de Financiamento e Investimentos em Programas
Habitacionais - FINVESTHAB.

9.428

de

20/01/1977

-

Dispõe sobre a regulamentação do Fundo de Habitação Popular de São Paulo FUNDHAP-SP.

636
002456563135317

4

10.436


Proposta Orçamentária 2014

Governo do Estado de São Paulo

26.796

de

20/02/1987

-

Cria e organiza a Secretaria da Habitação e dá providências correlatas.

33.136

de

15/03/1991

-

Altera a denominação da Secretaria da Habitação de Desenvolvimento Urbano.

34.399

de

18/12/1991

-

Reorganiza a Secretaria da Habitação e dá providências correlatas.

47.817

de

09/05/2003

-

Outorga competência à Secretaria da Habitação para proceder ao exame e à
anuência prévia em relação a loteamentos ou desmembramentos localizados em
regiões metropolitanas.

52.052

de

13/08/2007

-

Institui o Programa Estadual de Regularização de Núcleos Habitacionais Cidade Legal, no âmbito da Secretaria da Habitação e dá providências
correlatas. Alterado pelo Decreto n° 56.909, de 5 de abril de 2011.

53.823

de

15/12/2008

-

Regulamenta a Lei nº 12.801, de 15 de janeiro de 2008, que autoriza o
Poder Executivo a adotar medidas visando à participação do Estado no
Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social - SNHIS, cria o Conselho
Estadual de Habitação - CEH, institui o Fundo Paulista de Habitação de
Interesse Social - FPHIS e o Fundo Garantidor Habitacional - FGH.

56.635

de

01/01/2011

-

Dispõe sobre as alterações de denominação e transferências que especifica,
define a organização básica da Administração Direta e suas entidades
vinculadas e dá providências correlatas.

57.370

de

27/09/2011

-

Institui, na Secretaria da Habitação, a Agência Paulista de Habitação
Social - AGÊNCIA - e dá providências correlatas.

26000 - SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
Lei Estadual

2

9.509

de

20/03/1997

-

Dispõe sobre a Política Estadual do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos
de formulação e aplicação.

11.160

de

18/06/2002

-

Dispõe sobre a criação do Fundo Estadual de
Poluição - FECOP, e dá providências correlatas.

12.233

de

16/01/2006

-

Define a área de proteção e recuperação dos mananciais da
Hidrográfica do Guarapiranga, e dá outras providências correlatas.

12.300

de

16/03/2006

-

Institui a Política Estadual de Resíduos Sólidos e define princípios e
diretrizes.

12.780

de

30/11/2007

-

Institui a Política Estadual de Educação Ambiental.

13.507

de

23/04/2009

-

Dispõe sobre o Conselho
providências correlatas.

13.577

de

08/07/2009

-

Dispõe sobre diretrizes e procedimentos para a proteção da qualidade do
solo e gerenciamento de áreas contaminadas, e dá outras providências
correlatas. Cria o Fundo Estadual para Prevenção e Remediação de Áreas
Contaminadas - FEPRAC.

13.798

de

09/11/2009

-

Institui a Política Estadual de Mudanças Climáticas - PEMC.

Estadual

do

Meio

Prevenção

Ambiente

-

e

Controle

CONSEMA,

Decreto Estadual

da

Bacia

e

2

dá

8

24.932

de

24/03/1986

-

Institui o Sistema Estadual do Meio Ambiente, cria a Secretaria de Estado
do Meio Ambiente, e dá providências correlatas.

46.842

de

19/06/2002

-

Regulamenta a Lei nº 11.160, de 18 de junho de 2002, que dispõe sobre a
criação do Fundo Estadual de Prevenção e Controle da Poluição - FECOP.

47.400

de

04/12/2002

-

Regulamenta dispositivos da Lei Estadual n° 9.509, de 20 de março de 1997,
referentes ao licenciamento ambiental, estabelece prazos de validade para
cada modalidade de licenciamento ambiental e condições para sua renovação,
estabelece prazo de análise dos requerimentos e licenciamento ambiental,
institui procedimento obrigatório de notificação de suspensão ou
encerramento de atividade, e o recolhimento de valor referente ao preço de
análise.

51.453

de

29/12/2006

-

Cria o Sistema Estadual de Florestas - SIEFLOR e dá providências
correlatas. Alterado pelo Decreto nº 54.079 de 04 de março de 2009.

51.686

de

22/03/2007

-

Regulamenta dispositivos da Lei Estadual nº 12.233, de 16 de janeiro de
2006, - Lei Específica Guarapiranga, que define a Área de Proteção e
Recuperação dos Mananciais da Bacia Hidrográfica do Guarapiranga - APRM-G,
e dá providências correlatas.

54.645

de

05/08/2009

-

Regulamenta dispositivos da Lei n° 12.300 de 16 de março de 2006, que
institui a Política Estadual de Resíduos Sólidos.

54.653

de

06/08/2009

-

Reorganiza a
correlatas.

55.087

de

27/11/2009

-

Regulamenta dispositivos da Lei nº 13.507, de 23 de abril de 2009, que
dispõe sobre o Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA, e dá
providências correlatas. Alterado pelos Decretos nº 57.959, de 05 de abril
de 2012 e nº 58.383, de 12 de setembro de 2012.

55.947

de

24/06/2010

-

Regulamenta a Lei nº 13.798, de 9 de novembro de 2009, que dispõe sobre a
Política Estadual de Mudanças Climáticas. Alterado pelo Decreto nº 58.450,
de 10 de outubro de 2012.

Secretaria

637
002456563135317

4

do

Meio

Ambiente

-

SMA

e

dá

providências


Proposta Orçamentária 2014

Governo do Estado de São Paulo

56.635

de

01/01/2011

-

Dispõe sobre as alterações de denominação e transferências que especifica,
define a organização básica da Administração Direta e suas entidades
vinculadas e dá providências correlatas.

57.933

de

02/04/2012

-

Reorganiza a Secretaria do Meio Ambiente e dá providências correlatas.
Alterado pelos Decretos n° 58.526, de 06 de novembro de 2012 e n° 58.976,
de 18 de março de 2013.

58.107

de

05/06/2012

-

Institui a Estratégia para o Desenvolvimento Sustentável do Estado de São
Paulo 2020, e dá providências correlatas.

58.258

de

01/08/2012

-

Dispõe sobre a transferência, para a Secretaria do Meio Ambiente, da
administração dos Parques Urbanos que especifica e dá providências
correlatas.

59.263

de

05/06/2013

-

Regulamenta a Lei nº 13.577, de 8 de julho de 2009, que dispõe sobre
diretrizes e procedimentos para a proteção da qualidade do solo e
gerenciamento de áreas contaminadas, e dá providências correlatas.

26045 - FUND.P/ CONSERVAÇÃO E PRODUÇÃO FLORESTAL
Lei Estadual
5.208

de

2

01/07/1986

-

4

Autoriza o Poder Executivo a instituir Fundação denominada Fundação para a
Conservação e a Produção Florestal do Estado de São Paulo.

Decreto Estadual

2

8

25.952

de

29/09/1986

-

Aprova os Estatutos da Fundação para a Conservação e a Produção Florestal
do Estado de São Paulo.

26.942

de

01/04/1987

-

Dispõe sobre a transferência
Secretaria do Meio Ambiente.

51.453

de

29/12/2006

-

Cria o Sistema Estadual de Florestas - SIEFLOR e dá providências
correlatas. Alterado pelo Decreto nº 54.079 de 04 de março de 2009.

56.635

de

01/01/2011

-

Dispõe sobre as alterações de denominação e transferências que especifica,
define a organização básica da Administração Direta e suas entidades
vinculadas e dá providências correlatas.

e

a

vinculação

de

órgãos

e

entidades

à

26046 - FUNDAÇÃO PARQUE ZOOLÓGICO DE SÃO PAULO
Lei Estadual
5.116

de

2

31/12/1958

-

Dispõe sobre instituição de uma Fundação denominada "Fundação
Zoológico de São Paulo" e dá outras providências correlatas.

Decreto Estadual

4

Parque
2

8

53.338

de

21/08/2008

-

Prorroga o prazo de duração da Fundação Parque Zoológico de São Paulo.

56.635

de

01/01/2011

-

Dispõe sobre as alterações de denominação e transferências que especifica,
define a organização básica da Administração Direta e suas entidades
vinculadas e dá providências correlatas.

59.416

de

09/08/2013

-

Aprova as alterações do Estatuto da Fundação Parque Zoológico de São
Paulo.

26097 - CETESB - COMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO
Lei Estadual

2

de

29/06/1973

-

Autoriza a constituição de uma sociedade por ações, sob a denominação de
CETESB - Companhia Estadual de Tecnologia de Saneamento Básico e de
Controle de Poluição das Águas, e dá providências correlatas. Assembleia
de Constituição e Aprovação de Estatuto - AGE, de 13 de fevereiro de 1978.

997

de

31/05/1976

-

Dispõe sobre o controle da poluição do meio ambiente. Alterada pela Lei n°
9.477, de 30 de dezembro de 1996.

9.509

de

20/03/1997

-

Dispõe sobre a Política Estadual do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos
de formulação e aplicação.

12.300

de

16/03/2006

-

Institui a Política Estadual de Resíduos Sólidos e define princípios e
diretrizes.

13.542

de

08/05/2009

-

Altera a denominação da CETESB - Companhia de Tecnologia de Saneamento
Ambiental e dá nova redação aos artigos 2º e 10 da Lei n° 118, de 29 de
junho de 1973.

Decreto Estadual

2

8

8.468

de

08/09/1976

-

Aprova o Regulamento da Lei n º 997, de 31 de maio de 1976, que dispõe
sobre o controle da poluição do meio ambiente. Alterado pelos Decretos n°s
47.397, de 04 de dezembro de 2002, 50.753, de 28 de abril de 2006, 52.469,
de 12 de dezembro de 2007, 53.205, de 03 de julho de 2008, 54.487, de 26
de junho de 2009 e 55.091, de 30 de novembro de 2009.

26.942

de

01/04/1987

-

Dispõe sobre a transferência
Secretaria do Meio Ambiente.

638
002456563135317

4

118

e

a

vinculação

de

órgãos

e

entidades

à


Proposta Orçamentária 2014

Governo do Estado de São Paulo

47.400

de

04/12/2002

-

Regulamenta dispositivos da Lei Estadual n° 9.509, de 20 de março de 1997,
referentes ao licenciamento ambiental, estabelece prazos de validade para
cada modalidade de licenciamento ambiental e condições para sua renovação,
estabelece prazo de análise dos requerimentos e licenciamento ambiental,
institui procedimento obrigatório de notificação de suspensão ou
encerramento de atividade, e o recolhimento de valor referente ao preço de
análise. Alterado pelo Decreto n° 55.149, de 10 de dezembro de 2009.

54.645

de

05/08/2009

-

Regulamenta dispositivos da Lei n° 12.300 de 16 de março de 2006, que
institui a Política Estadual de Resíduos Sólidos.

56.635

de

01/01/2011

-

Dispõe sobre as alterações de denominação e transferências que especifica,
define a organização básica da Administração Direta e suas entidades
vinculadas e dá providências correlatas.

AGO/E Estadual
AGE S/Nº

de

2

26/04/2010

19

-

Altera o Estatuto Social da CETESB - Companhia Ambiental do Estado de São
Paulo. Atualizado pela AGE de 25 de abril de 2013.

04/12/1981

-

Estabelece normas gerais a serem adotadas na organização do Ministério
Público Estadual.

12/02/1993

-

Institui a Lei Orgânica do Ministério Público, dispõe sobre normas gerais
para a Organização do Ministério Público dos Estados e dá outras
providências.

27000 - MINISTÉRIO PÚBLICO
Lei Complementar Federal
40

de

1

Lei Federal
8.625

de

1

Constituição Estadual
de

05/10/1989

-

3

4

2

1

2

3

Artigos 91 a 97 - Do Ministério Público

Lei Complementar Estadual
734

de

26/11/1993

-

Institui a Lei Orgânica do Ministério Público e dá outras providências.
Alterada pelas Leis Complementares n°s 945, de 08 de julho de 2003, 1.083,
de 17 de dezembro de 2008 , 1.147, de 06 de setembro de 2011 e nº 1.155,
de 26 de outubro de 2011.

1.110

de

14/05/2010

-

Institui o Ministério Pùblico junto ao Tribunal de Contas do Estado.
Alterada pela Lei Compl. n° 1.190, de 19 de dezembro de 2012.

1.127

de

29/11/2010

-

Dispõe sobre a criação da Ouvidoria do Ministério Público do Estado de São
Paulo, prevista no § 5º do Artigo 130-A da Constituição da República, e dá
providências correlatas.

Lei Estadual

2

4

6.536

de

13/11/1989

-

Autoriza o Poder Executivo a criar o Fundo Especial de Despesa de
Reparação de Interesses Difusos Lesados, no Ministério Público do Estado
de São Paulo. Alterada pela Lei n° 13.555, de 09 de junho de 2009.

10.332

de

21/06/1999

-

Institui Fundo Especial de Despesa no Ministério Público do Estado de São
Paulo. Alterada pela Lei n° 12.396, de 01 de agosto de 2006.

-

Cria no Ministério Público do Estado de São Paulo o Fundo Especial para
Concursos de Ingresso à Carreira do Ministério Público e dá providências
correlatas.

Decreto Estadual
25.453

de

01/07/1986

2

8

28000 - CASA CIVIL
Lei Federal

1

8.742

de

07/12/1993

-

Dispõe sobre a organização da Assistência Social e dá outras providências.
Alterada pelas Leis n°s 9.720, de 30 de novembro de 1998; 12.101, de 27 de
novembro de 2009 e 12.435, de 06 de julho de 2011.

12.527

de

18/11/2011

-

Regula o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do art. 5°, no
inciso II do § 3° do art. 37 e no § 2° do art. 216 da Constituição
Federal; altera a Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990; revoga a Lei n°
11.111, de 5 de maio de 2005, e dispositivos da Lei n° 8.159, de 8 de
janeiro de 1991; e dá outras providências.

Lei Estadual

2

4

10.064

de

27/03/1968

-

Dispõe sobre a criação do "Fundo de Assistência Social do Palácio do
Governo".

14.512

de

24/08/2011

-

Autoriza o Poder Executivo a instituir programas assistenciais destinados
a atender pessoas em situação de vulnerabilidade social, e dá providencias
correlatas.

Decreto Estadual

2

20.869

de

15/03/1983

-

Estrutura o Gabinete Civil do Governador e dá outras providências.

21.976

de

27/02/1984

-

Cria a Secretaria de Estado do Governo e dá outras providências.

639
002456563135317

4

8


Proposta Orçamentária 2014

Governo do Estado de São Paulo

43.833

de

08/02/1999

-

Institui o Sistema de Comunicação do Governo do Estado de São Paulo SICOM e dá providências correlatas. Alterado pelo Decreto n° 52.040, de 07
de agosto de 2007.

48.526

de

04/03/2004

-

Reorganiza a Casa Militar do Gabinete do Governador e dá providências
correlatas.

51.870

de

05/06/2007

-

Dispõe sobre o Comitê de Qualidade da Gestão Pública, da Casa Civil, e dá
providências correlatas. Alterado pelo Decreto n° 59.349, de 10 de julho
de 2013.

51.991

de

18/07/2007

-

Reorganiza a Casa Civil e dá providências correlatas. Alterado pelos
Decretos n° 57.527, de 21 de novembro de 2011 e
nº 58.850, de 18 de
janeiro de 2013.

54.276

de

27/04/2009

-

Reorganiza a Unidade do Arquivo Público do Estado, da Casa Civil, e dá
providências correlatas.

54.310

de

06/05/2009

-

Reorganiza a Subsecretaria de Gestão Estratégica do Governo, da Casa
Civil, dispõe sobre a transferência e a alteração da denominação de
unidades que especifica e dá providências correlatas. Alterado pelo
Decreto nº 58.850, de 18 de janeiro de 2013.

55.479

de

25/02/2010

-

Institui, na Casa Civil, Comitê Gestor do Sistema Informatizado Unificado
de Gestão Arquivística de Documentos e Informações - SPdoc e dá
providências correlatas. Alterado pelo Decreto n° 56.260, de 06 de outubro
de 2010.

56.635

de

01/01/2011

-

Dispõe sobre as alterações de denominação e transferências que especifica,
define a organização básica da Administração Direta e suas entidades
vinculadas e dá providências correlatas.

56.640

de

01/01/2011

-

Organiza a Subsecretaria de Comunicação, da Casa Civil, e dá providências
correlatas. Alterado pelo Decreto n° 57.477, de 31 de outubro de 2011.

56.698

de

28/01/2011

-

Reorganiza os serviços administrativos e assistenciais do Fundo Social de
Solidariedade do Estado de São Paulo - FUSSESP e dá providências
correlatas. Alterado pelos Decretos n° 57.871, de 14 de março de 2012 e n°
59.516, de 10 de setembro de 2013.

58.052

de

16/05/2012

-

Regulamenta a Lei federal n° 12.527, de 18 de novembro de 2011, que regula
o acesso a informações, e dá providências correlatas.

58.850

de

18/01/2013

-

Cria e organiza, no Gabinete do Governador, a Assessoria Especial de
Assuntos Estratégicos, transfere as unidades que especifica e dá
providências correlatas.

59.103

de

18/04/2013

-

Dispõe sobre o Regulamento do Fundo Social de Solidariedade do Estado de
São Paulo - FUSSESP.

29000 - SEC.PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL
Lei Estadual

2

8.208

de

08/07/1964

-

Cria a Secretaria de Economia e Planejamento, e dá outras providências.

11.688

de

19/05/2004

-

Institui o Programa de Parcerias Público-Privadas - PPP e dá
providências. Alterada pela Lei nº 14.735, de 10 de abril de 2012.

Decreto Estadual

4

outras
2

8

48.867

de

10/08/2004

-

Regulamenta a Lei nº 11.688, de 19 de maio de 2004, que institui o
Programa de Parcerias Público-Privadas - PPP, e dá outras providências.

49.568

de

26/04/2005

-

Reorganiza a
correlatas.

51.126

de

19/09/2006

-

Dispõe sobre medidas relativas à alienação dos imóveis mencionados na Lei
nº 11.688, de 19 de maio de 2004, que institui o Programa de Parcerias
Público Privadas - PPP e dá providências correlatas.

53.712

de

21/11/2008

-

Reformula o Sistema de Gestão do Patrimônio Imobiliário do Estado - SGPI e
dá providências correlatas.

56.635

de

01/01/2011

-

Dispõe sobre as alterações de denominação e transferências que especifica,
define a organização básica da Administração Direta e suas entidades
vinculadas e dá providências correlatas.

56.648

de

10/01/2011

-

Institui o Comitê Paulista da COPA 2014. Alterado pelos Decretos nº
56.773, de 16 de fevereiro de 2011 e nº 57.094, de 1º de julho de 2011.

Secretaria

de

Economia

e

Planejamento

e

dá

providências

29045 - FUNDAÇÃO PREFEITO FARIA LIMA - CEPAM
Lei Estadual

4

de

18/12/1975

-

Autoriza o Poder Executivo a instituir a Fundação
Estudos e Pesquisas de Administração Municipal.

1.251

de

30/12/1976

-

Altera a denominação da Fundação CEPAM - Centro de Estudos e Pesquisas de
Administração Municipal, a que se refere a Lei nº 902, de 18 de dezembro
de 1975.
2

640
002456563135317

-

2

de

Decreto Estadual

CEPAM

Centro

902

8


Proposta Orçamentária 2014

Governo do Estado de São Paulo

9.674

de

06/04/1977

-

Altera a denominação da Fundação CEPAM - Centro de Estudos e Pesquisas de
Administração Municipal.

52.516

de

21/12/2007

-

Aprova nova redação do Estatuto da Fundação "Prefeito Faria Lima" - Centro
de Estudos e Pesquisas de Administração Municipal - CEPAM.

56.635

de

01/01/2011

-

Dispõe sobre as alterações de denominação e transferências que especifica,
define a organização básica da Administração Direta e suas entidades
vinculadas e dá providências correlatas.

29048 - FUND.SISTEMA ESTADUAL ANÁLISE DE DADOS -SEADE
Lei Estadual
1.866

de

2

04/12/1978

-

4

Autoriza o Poder Executivo a instituir a Fundação Sistema Estadual de
Análise de Dados - SEADE (vinculada à Secretaria de Economia e
Planejamento).

Decreto Estadual

2

8

13.161

de

19/01/1979

-

Aprova os Estatutos da "Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados SEADE". Alterado pelos Decretos nº 14.602, de 27 de dezembro de 1979, nº
26.400, de 5 de dezembro de 1986, nº 40.291, de 31 de agosto de 1995, nº
49.512, de 4 de abril de 2005 e nº 53.274, de 24 de julho de 2008.

56.635

de

01/01/2011

-

Dispõe sobre as alterações de denominação e transferências que especifica,
define a organização básica da Administração Direta e suas entidades
vinculadas e dá providências correlatas.

29057 - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO- DETRAN
Lei Federal
9.503

de

23/09/1997

-

de

17/01/2013

4

2

3

Institui o Código de Trânsito Brasileiro.

Lei Complementar Estadual
1.195

1

-

Transforma o Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN em autarquia, e dá
providências correlatas.

Decreto Estadual

2

8

13.325

de

07/03/1979

-

Reorganiza o Departamento Estadual de Trânsito e dá providências
correlatas. Alterado pelos Decretos n° 48.536, de 10 de março de 2004; n°
53.266, de 23 de julho de 2008 e n° 56.963, de 28 de abril de 2011.

57.870

de

14/03/2012

-

Transfere, da Secretaria de Gestão Pública para a Secretaria
Planejamento e Desenvolvimento Regional, o Departamento Estadual
Trânsito - DETRAN, e dá providências correlatas.

59.055

de

09/04/2013

-

Aprova o Regulamento do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN-SP.

de
de

35000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Constituição Federal
de

de

4

07/12/1993

-

Lei Orgânicada Assistência Social - LOAS. Alterada pelas Leis n° 9.720, de
30 de novembro de 1998; n° 12.101, de 27 de setembro de 2009 e n° 12.435,
de 06 de julho de 2011.

05/10/1989

-

2

1

2

4

Artigos 232 a 236 - Da Promoção Social

Lei Estadual
9.177

de

18/10/1995

-

Cria o Conselho Estadual de Assistência Social e o Fundo Estadual de
Assistência Social.

10.473

de

20/12/1999

-

Dispõe sobre a prestação dos serviços de assistência social no Estado de
São Paulo.

13.242

de

08/12/2008

-

Dispõe sobre a instituição de programas destinados ao atendimento do
cidadão em situação de vulnerabilidade social e dá outras providências
correlatas.

Decreto Estadual

2

8

26.906

de

15/03/1987

-

Cria a Secretaria do Menor e dá providências correlatas.

40.743

de

29/03/1996

-

Regulamenta o Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS, instituído pela
Lei nº 9.177, de 18 de outubro de 1995.

44.569

de

22/12/1999

-

Institui o Projeto Estadual do Leite "VIVALEITE" dentro do Programa
Estadual de Alimentação e Nutrição para populações carentes, em
substituição ao Programa Campo/Cidade-Leite, de que trata o Decreto nº
41.612, de 7 de março de 1997. Alterado pelos Decretos n° 45.014, de 28 de
junho de 2000; n° 51.679, de 20 de março de 2007; n° 55.053, de 17 de
novembro de 2009 e n° 57.225, de 11 de agosto de 2011.

641
002456563135317

1

Art. 203 e 204 - Da Assistência Social

Constituição Estadual
de

1

-

Lei Federal
8.742

1

05/10/1988


Proposta Orçamentária 2014

Governo do Estado de São Paulo

48.309

de

10/12/2003

-

Autoriza a celebração de convênio com municípios do Estado em Gestão
Municipal e Entidades de Assistência Social, objetivando a execução
descentralizada do Programa Estadual de Proteção Social - Básica e
Especial.

49.688

de

17/06/2005

-

Reorganiza a Secretaria
providências correlatas.

52.803

de

13/03/2008

-

Institui no âmbito da Administração Pública Estadual o Sistema Pró-Social
do Estado de São Paulo, e dá providências correlatas. Alterado pelo
Decreto n° 58.689, de 11 de dezembro de 2012.

54.026

de

16/02/2009

-

Regulamenta a Lei nº 13.242, de 8 de dezembro de 2008, que dispõe sobre a
instituição de programas destinados ao atendimento do cidadão em situação
de vulnerabilidade social, e dá providências correlatas.

56.635

de

01/01/2011

-

Dispõe sobre as alterações de denominação e transferências que especifica,
define a organização básica da Administração Direta e suas entidades
vinculadas e dá providências correlatas.

56.674

de

19/01/2011

-

Transfere, da Secretaria de Agricultura e Abastecimento para a Secretaria
de Desenvolvimento Social, o Projeto Estadual do Leite "VIVALEITE" e o
Restaurante Popular e dá providências correlatas. Alterado pelos Decretos
n° 56.781, de 22 de fevereiro de 2011 e n° 56.896, de 31 de março de 2011.

56.922

de

12/04/2011

-

Dispõe sobre o Programa Ação Jovem e dá providências correlatas.

57.192

de

02/08/2011

-

Cria, na Secretaria de Desenvolvimento Social, a Coordenadoria de
Segurança Alimentar e Nutricional, altera o Decreto n° 49.688, de 17 de
junho de 2005, e dá providências correlatas.

57.508

de

09/11/2011

-

Transfere, da Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania para a
Secretaria de Desenvolvimento Social, o Conselho Estadual do Idoso e dá
providências correlatas.

57.819

de

29/02/2012

-

Cria e organiza, na Secretaria de Desenvolvimento Social, a Escola de
Desenvolvimento Social do Estado de São Paulo - EDESP, e dá providências
correlatas.

de

Assistência

e

Desenvolvimento

Social

e

dá

37000 - SECRETARIA DOS TRANSPORTES METROPOLITANOS
Lei Estadual
7.450

de

2

16/07/1991

-

Cria a Secretaria
correlatas.

dos

Transportes

Metropolitanos,

e

dá

4

providências

Decreto Estadual

2

8

49.752

de

04/07/2005

-

Reorganiza a Secretaria dos Transportes Metropolitanos e dá providências
correlatas. Alterado pelos Decretos n° 55.564 de 15 de março de 2010 e n°
57.127 de 12 de julho de 2011.

50.684

de

31/03/2006

-

Institui o Sistema Viário
providências correlatas.

53.033

de

28/05/2008

-

Cria, na Secretaria dos Transportes Metropolitanos, a Unidade de
Coordenação do Projeto de Trens e Sistemas da Região Metropolitana da
Grande São Paulo - UCPTS - RMGSP e dá providências correlatas.

54.290

de

04/05/2009

-

Cria, na Secretaria dos Transportes Metropolitanos, a Unidade de
Coordenação do Programa de Investimentos nos Transportes Metropolitanos de
São Paulo - UCPITM e dá providências correlatas.

56.635

de

01/01/2011

-

Dispõe sobre as alterações de denominação e transferências que especifica,
define a organização básica da Administração Direta e suas entidades
vinculadas e dá providências correlatas.

58.353

de

29/08/2012

-

Dispõe sobre a aplicação na Região Metropolitana do Vale do Paraíba e
Litoral Norte da legislação regulamentadora do transporte coletivo de
passageiros, por ônibus, da Região Metropolitana de São Paulo, da Região
Metropolitana da Baixada Santista e da Região Metropolitana de Campinas, e
dá providências correlatas.

de

Interesse

Metropolitano

-

SIVIM

e

dá

37092 - CIA.PAULISTA DE TRENS METROPOLITANOS-CPTM
Lei Federal
8.693

de

1

-

Dispõe sobre a descentralização dos serviços de transporte ferroviário
coletivo de passageiros, urbano e suburbano, da União para os Estados e
Municípios, e dá outras providências.

Lei Estadual

2

4

7.861

de

28/05/1992

-

Autoriza o Poder Executivo a constituir a Companhia Paulista de Trens
Metropolitanos - CPTM, e dá outras providências.

9.342

de

22/02/1996

-

Autoriza a cisão parcial do patrimônio de Ferrovia Paulista S/A - FEPASA,
e dá outras providências.

-

Dispõe sobre as alterações de denominação e transferências que especifica,
define a organização básica da Administração Direta e suas entidades
vinculadas e dá providências correlatas.

Decreto Estadual
56.635

de

01/01/2011

2

642
002456563135317

4

03/08/1993

8


Proposta Orçamentária 2014

Governo do Estado de São Paulo

AGO/E Estadual
AGE 36

de

2

29/04/2011

-

19

Estabelece as competências, diretrizes e definições para o funcionamento
externo da CPTM.

38000 - SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
Lei Complementar Estadual
897

de

2

3

09/05/2001

-

Altera a Lei n° 8.209, de 4 de janeiro de 1993, que criou a Secretaria da
Administração Penitenciária, e dá outras providências correlatas.

Lei Estadual
Estado

da

Administração

Penitenciária

2

4

e

dá

8.209

de

04/01/1993

-

Cria a Secretaria de
providências correlatas.

9.171

de

31/05/1995

-

Institui o Fundo Penitenciário de São Paulo - FUNPESP, na Secretaria da
Administração Penitenciária.

Decreto Estadual

2

8

42.371

de

21/10/1997

-

Cria e organiza Estabelecimentos Penais da Secretaria da Administração
Penitenciária e dá providências correlatas.

43.277

de

03/07/1998

-

Reorganiza os estabelecimentos penais da
Penitenciária e dá providências correlatas.

45.865

de

21/06/2001

-

Organiza a Coordenadoria de Saúde do Sistema Penitenciário, da Secretaria
da Administração Penitenciária, e dá providências correlatas.

46.623

de

21/03/2002

-

Reorganiza a Secretaria da Administração Penitenciária e dá providências
correlatas. Alterado pelo Decreto nº 57.688 de 27 de dezembro de 2011.

54.025

de

16/02/2009

-

Cria e organiza, na Secretaria da Administração
Coordenadoria de Reintegração Social e Cidadania.

56.635

de

01/01/2011

-

Dispõe sobre as alterações de denominação e transferências que especifica,
define a organização básica da Administração Direta e suas entidades
vinculadas e dá providências correlatas.

57.688

de

27/12/2011

-

Reorganiza as Coordenadorias de Unidades Prisionais, da
Administração Penitenciária, e dá providências correlatas.

Secretaria

da

Administração

Penitenciária,

a

Secretaria

da

2

4

38045 - FUND.PROF.DR.MANOEL PEDRO PIMENTEL-FUNAP
Lei Estadual
1.238

de

22/12/1976

-

Autoriza o Poder Executivo a instituir Fundação
Estadual de Amparo ao Trabalhador Preso" - FUNAP.

8.209

de

04/01/1993

-

Cria a Secretaria de Estado da Administração Penitenciária, vinculando-se
a ela a Fundação Estadual de Amparo ao Trabalhador Preso - FUNAP.

8.643

de

25/03/1994

-

Passa a denominar-se "Prof. Dr. Manoel Pedro Pimentel" a Fundação Estadual
de Amparo ao Trabalhador Preso - FUNAP.

-

Aprova os Estatutos da "Fundação Estadual de Amparo ao Trabalhador Preso".

Decreto Estadual
10.235

de

30/08/1977

denominada

"Fundação

2

8

39000 - SECRET. DE SANEAMENTO E RECURSOS HÍDRICOS
Lei Estadual

2

de

30/12/1991

-

Estabelece normas de orientação à Política Estadual de Recursos Hídricos,
bem como ao Sistema Integrado de Gerenciamento de Recursos Hídricos. Cria
o Fundo Estadual de Recursos Hídricos. Alterada pela Lei n° 10.843, de 05
de julho de 2001.

7.750

de

31/03/1992

-

Dispõe sobre a Política Estadual de Saneamento e dá outras providências.

8.275

de

29/03/1993

-

Cria a Secretaria de Estado de Recursos Hídricos, Saneamento e Obras,
altera a denominação da Secretaria de Energia e Saneamento e dá
providências correlatas.

11.364

de

28/03/2003

-

Altera a denominação da Secretaria de Estado de Recursos Hídricos,
Saneamento e Obras, autoriza o Poder Executivo a extinguir a Secretaria de
Estado de Energia e dá providências correlatas.

12.183

de

29/12/2005

-

Dispõe sobre a cobrança pela utilização dos recursos hídricos do domínio
do Estado de São Paulo, os procedimentos para fixação dos seus limites,
condicionantes e valores e dá outras providências.

14.687

de

02/01/2012

-

Institui o programa Pró Conexão de subsídio financeiro à população de
baixa renda para realização de obras necessárias à efetivação de ligações
domiciliares de esgoto que demandem execução de ramais intradomiciliares.

-

Dispõe sobre as transferências que especifica, organiza a Secretaria de
Energia, Recursos Hídricos e Saneamento, extingue a Secretaria de Energia
e dá providências correlatas.

Decreto Estadual
47.906

de

24/06/2003

2

643
002456563135317

4

7.663

8


Proposta Orçamentária 2014

Governo do Estado de São Paulo

48.896

de

26/08/2004

-

Regulamenta o Fundo Estadual de Recursos Hídricos - FEHIDRO, criado pela
Lei nº 7.663, de 30 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 10.843, de 5
de julho de 2001.

50.470

de

13/01/2006

-

Dispõe sobre a prestação de serviços públicos de saneamento básico no
Estado de São Paulo e dá providências correlatas. Alterado pelos Decretos
n° 52.020, de 30 de julho de 2007 e n° 53.192, de 01 de julho de 2008.

50.667

de

30/03/2006

-

Regulamenta dispositivos da Lei nº 12.183, de 29 de dezembro de 2005, que
trata da cobrança pela utilização dos recursos hídricos do domínio do
Estado de São Paulo, e dá providências correlatas.

52.697

de

07/02/2008

-

Institui o "Programa Água Limpa", mediante a celebração de convênios com
os Municípios do Estado de São Paulo que especifica, visando à execução de
projetos e obras destinados ao afastamento e tratamento de esgoto
sanitário, bem como à recuperação da qualidade dos recursos hídricos.
Alterado pelo Decreto n° 57.962, de 10 de abril de 2012.

55.565

de

15/03/2010

-

Dispõe sobre a prestação de serviços públicos de saneamento básico
relativos à limpeza urbana e ao manejo de resíduos sólidos urbanos no
Estado de São Paulo e dá providências correlatas.

56.635

de

01/01/2011

-

Dispõe sobre as alterações de denominação e transferências que especifica,
define a organização básica da Administração Direta e suas entidades
vinculadas e dá providências correlatas.

58.208

de

12/07/2012

-

Regulamenta a Lei n° 14.687, de 2 de janeiro de 2012, que institui o
Programa Pró-Conexão. Alterado pelo Decreto n° 58.280, de 08 de agosto de
2012.

39055 - DEPTO. DE ÁGUAS E ENERGIA ELÉTRICA - DAEE
Lei Estadual

2

4

1.350

de

12/12/1951

-

Cria e organiza o Departamento de Águas e Energia Elétrica, como autarquia
estadual, extingue a Inspetoria de Serviços Públicos, da Secretaria da
Viação e Obras Públicas e dá outras providências.

6.134

de

02/06/1988

-

Dispõe sobre a preservação dos depósitos naturais de águas subterrâneas do
Estado de São Paulo e dá outras providências.

Decreto Estadual

2

8

52.636

de

03/02/1971

-

Dispõe sobre o Regulamento de adaptação do Departamento de Águas e Energia
Elétrica ao Decreto-Lei Complementar nº 7, de 06 de novembro de 1969.
Alterado pelos Decretos n° 6.997, de 06 de novembro de 1975, n° 12.428,
de 10 de outubro de 1978,
n° 23.933, de 18 de setembro de 1985 e
n°
30.254, de 14 de agosto de 1989.

13.834

de

27/08/1979

-

Dispõe sobre ampliação das atribuições do Departamento de Águas e Energia
Elétrica, contidas no regulamento baixado pelo Decreto nº 52.636, de 03 de
fevereiro de 1971.

16.467

de

30/12/1980

-

Dispõe sobre ampliação das atribuições do Departamento de Águas e Energia
Elétrica.

26.479

de

17/12/1986

-

Reorganiza o Departamento de Águas e Energia Elétrica com base nas Bacias
Hidrográficas do Estado e estabelece a descentralização de competências.
Alterado pelos Decretos n° 26.665, de 27 de janeiro de 1987 e n° 30.291,
de 18 de agosto de 1989.

32.955

de

07/02/1991

-

Regulamenta a Lei nº 6.134, de 02 de junho de 1988.

47.906

de

24/06/2003

-

Dispõe sobre as transferências que especifica, organiza a Secretaria de
Energia, Recursos Hídricos e Saneamento, extingue a Secretaria de Energia
e dá providências correlatas.

52.697

de

07/02/2008

-

Institui o "Programa Água Limpa", mediante a celebração de convênio com os
Municípios do Estado de São Paulo que especifica, visando à execução de
projetos e obras destinados ao afastamento e tratamento de esgoto
sanitário, bem como à recuperação da qualidade dos recursos hídricos.
Alterado pelo Decreto n° 57.962, de 10 de abril de 2012.

56.635

de

01/01/2011

-

Dispõe sobre as alterações de denominação e transferências que especifica,
define a organização básica da Administração Direta e suas entidades
vinculadas e dá providências correlatas. Alterado pelo Decreto n° 56.888,
de 30 de março de 2011.

40000 - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
Constituição Estadual
de

05/10/1989

-

de

18/07/1986

-

2

3

Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Estado. Alterada pelas Leis
Complementares n° 534, de 04 de janeiro de 1988;
n° 636, de 16 de
novembro de 1989; n° 1.082, de 17 de dezembro de 2008 e n° 1.170, de 22
de março de 2012.

644
002456563135317

1

Artigos 98 a 102 - Da Procuradoria Geral do Estado

Lei Complementar Estadual
478

2


Proposta Orçamentária 2014

Governo do Estado de São Paulo

732

de

05/11/1993

-

Dispõe sobre a criação de Órgão na Procuradoria Geral do Estado e dá
providências correlatas.

851

de

09/12/1998

-

Dispõe sobre o sistema de Juizados Especiais e dá outras providências.
Alterada pela Lei Complementar n° 1.140, de 21 de junho de 2011.

1.183

de

30/08/2012

-

Dispõe sobre criação da Procuradoria de Procedimentos Disciplinares, na
Procuradoria Geral do Estado, e dá providências correlatas.

Lei Estadual

2

4

8.285

de

12/04/1993

-

Declara a Procuradoria Geral do Estado unidade orçamentária.

10.177

de

30/12/1998

-

Regula o Procedimento Administrativo no âmbito da Administração Pública
Estadual (artigo 65).

Decreto Estadual

2

8

38.708

de

06/06/1994

-

Define a estrutura e as atribuições dos órgãos de administração da
Procuradoria Geral do Estado e dá providências correlatas. Alterado pelos
Decretos n° 47.011, de 20 de agosto de 2002 e n° 59.464, de 23 de agosto
de 2013.

44.422

de

23/11/1999

-

Regula o processo administrativo de reparação de danos de que trata a Lei
nº 10.177, de 30 de dezembro de 1998.

46.614

de

19/03/2002

-

Fixa normas para a atuação conjunta especial da Procuradoria Geral do
Estado e da Secretaria da Fazenda no combate da inadimplência e da
sonegação fiscal.

47.011

de

20/08/2002

-

Dispõe sobre a estrutura e as atribuições dos Órgãos que especifica, da
Procuradoria Geral do Estado, e dá providências correlatas. Alterado pelo
Decreto n° 59.464, de 23 de agosto de 2013.

54.988

de

05/11/2009

-

Dispõe sobre a Escola Superior
providências correlatas.

59.464

de

23/08/2013

-

Reorganiza
a
Procuradoria
Judicial,
a
Procuradoria
Fiscal
Procuradorias
Regionais,
da
Procuradoria
Geral
do
Estado,
providências correlatas.

da

Procuradoria

Geral

do

Estado

e

dá

e
e

as
dá

1

4

41000 - SECRETARIA DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE
Lei Federal
9.615

de

24/03/1998

-

Institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências. Alterada
pelas Leis n° 9.981, de 14 de julho de 2000; n° 10.672, de 15 de maio de
2003; n° 11.118, de 19 de maio de 2005 e n° 12.395, de 16 de março de
2011.

Lei Estadual
Alterada

pela

2

4

n°

de

09/06/2009

-

Institui o "Programa Bolsa Talento
14.949, de 6 de fevereiro de 2013.

13.918

de

22/12/2009

-

Dispõe sobre a comunicação eletrônica entre a Secretaria da Fazenda e o
sujeito passivo dos tributos estaduais, altera a Lei n° 6.374, de 1º de
março de 1989, que instituiu o Imposto sobre Operações Relativas à
Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte
Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS, e dá outras
providências correlatas.

Decreto Estadual

Esportivo".

Lei

13.556

2

8

55.636

de

26/03/2010

-

Regulamenta o artigo 16 da Lei n° 13.918, de 22 de dezembro de 2009, que
autoriza o Poder Executivo a conceder crédito outorgado correspondente ao
valor do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e
sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal
e de Comunicação - ICMS destinado pelos respectivos contribuintes a
projetos desportivos credenciados pela Secretaria Estadual de Esporte,
Lazer e Turismo de São Paulo - SELT. Alterado pelos Decretos n° 55.789, de
10 de maio de 2010 e n° 56.344, de 28 de outubro de 2010.

56.635

de

01/01/2011

-

Dispõe sobre as alterações de denominação e transferências que especifica,
define a organização básica da Administração Direta e suas entidades
vinculadas e dá providências correlatas.

56.637

de

01/01/2011

-

Organiza a Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude e dá providências
correlatas.

42000 - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
Lei Complementar Federal
80

de

12/01/1994

1

Organiza a Defensoria Pública da União, do Distrito Federal e dos
Territórios e prescreve normas gerais para sua organização nos Estados e
dá outras providências.

-

Artigo 103 - Da Defensoria Pública

Constituição Estadual
de

05/10/1989

Lei Complementar Estadual
645
002456563135317

3

-

2

1

2

3


Proposta Orçamentária 2014

988

de

Governo do Estado de São Paulo

09/01/2006

-

Organiza a Defensoria Pública do Estado, institui o regime jurídico da
carreira de Defensor Público do Estado. Alterada pelas Leis n° 1.098, de
04 de novembro de 2009, n° 1.112, de 25 de maio de 2010 e n° 1.141, de 22
de junho de 2011.

04/01/2008

-

Institui o Fundo Especial de Despesa da Escola da Defensoria Pública do
Estado - FUNDEPE.

-

Regulamenta o Fundo de Assistência Judiciária da Procuradoria Geral do
Estado. Alterado pelos Decretos n°s 34.462, de 27 de dezembro de 1991,
40.409, de 27 de outubro de 1995 e 43.852, de 18 de fevereiro de 1999.

Lei Estadual
12.793

de

2

Decreto Estadual
23.703

de

25/07/1985

2

Ato Normativo da Defensoria Pública Estadual
3

de

17/04/2006

-

2

4

8

18

Disciplina e define a estrutura e a função dos órgãos da Defensoria
Pública do Estado de São Paulo, nos termos da Lei Complementar nº 988, de
09 de janeiro de 2006.

44000 - SECRETARIA DE GESTÃO PÚBLICA
Lei Complementar Estadual

2

3

846

de

04/06/1998

-

Dispõe sobre a qualificação de entidades como organizações sociais e dá
outras providências. Alterada pelas Leis Complementares n°s 971, de 10 de
janeiro de 2005 e 1.131, de 27 de dezembro de 2010.

847

de

16/07/1998

-

Institui o "POUPATEMPO - Centrais de Atendimento ao Cidadão" - Programa do
Governo do Estado de São Paulo e dá providências correlatas. Alterada pela
Lei Complementar n° 1.046, de 02 de junho de 2008.

Lei Estadual
12.474

de

2

26/12/2006

4

-

Cria as Secretarias de Estado que especifica e dá providências correlatas.

Decreto Estadual
e

a

2

8

administração

do

42.886

de

26/02/1998

-

Dispõe sobre a implantação, a operacionalização
"POUPATEMPO - Centrais de Atendimento ao Cidadão".

51.463

de

01/01/2007

-

Organiza a Secretaria de Gestão Pública e dá providências correlatas.
Alterado pelo Decreto n° 51.562, de 12 de fevereiro de 2007.

51.766

de

19/04/2007

-

Altera a denominação do Sistema Estratégico de Informações, acrescenta
funções ao campo funcional da Secretaria de Gestão Pública, cria e
organiza a Unidade de Tecnologia da Informação e Comunicação e dá
providências correlatas.

51.870

de

05/06/2007

-

Dispõe sobre o Comitê de Qualidade da Gestão Pública e dá providências
correlatas.

52.756

de

27/02/2008

-

Institui o Programa de Estágios em órgãos e entidades da Administração
Pública Estadual Direta, Indireta e Fundacional e dá providências
correlatas.

52.897

de

11/04/2008

-

Dispõe sobre a reestruturação do Programa Acessa São Paulo instituído pelo
Decreto nº 45.057, de 11 de julho de 2000, e dá providências correlatas.

53.375

de

05/09/2008

-

Atribui competência ao Secretário de Gestão Pública para a qualificação de
organizações sociais de que trata a Lei Complementar nº 846, de 4 de junho
de 1998.

55.209

de

18/12/2009

-

Institui o Sistema de Gestão Integrada de Recursos Humanos e de Folha de
Pagamento - Gestão Integrada RH-Folh @, no âmbito da administração direta
e das autarquias, define competências e dá providências correlatas.

56.635

de

01/01/2011

-

Dispõe sobre as alterações de denominação e transferências que especifica,
define a organização básica da Administração Direta e suas entidades
vinculadas e dá providências correlatas.

56.827

de

11/03/2011

-

Dispõe sobre a transferência das atividades que especifica, do Fundo
Social de Solidariedade do Estado de São Paulo - FUSSESP para a Secretaria
de Gestão Pública, e dá providências correlatas. Alterado pelo Decreto n°
57.220, de 08 de agosto de 2011.

44047 - FUND.DESENVOLVIMENTO ADMINISTRATIVO -FUNDAP
Lei Estadual
435

de

2

24/09/1974

-

Autoriza o Poder Executivo a instituir Fundação,
"Fundação do Desenvolvimento Administrativo".

que

Decreto Estadual

4

denominará
2

8

34.221

de

19/11/1991

-

Aprova os Estatutos da Fundação do Desenvolvimento
Alterado pelo Decreto nº 43.368, de 06 de agosto de 1998.

56.635

de

01/01/2011

-

Dispõe sobre as alterações de denominação e transferências que especifica,
define a organização básica da Administração Direta e suas entidades
vinculadas e dá providências correlatas.

646
002456563135317

se

Administrativo.


Proposta Orçamentária 2014

Governo do Estado de São Paulo

44058 - INST. ASSIST. MÉDICA SERVIDOR PÚBLICO- IAMSPE
Lei Estadual
9.627

de

2

06/05/1997

-

Institui
IAMSPE.

o

Programa

de

Descentralização

dos

Serviços

Prestados

Decreto - lei Estadual
257

de

29/05/1970

4

pelo
2

6

-

Dispõe sobre a finalidade e organização básica do Instituto de Assistência
Médica ao Servidor Público Estadual - IAMSPE. Alterado pelas Leis n°s
2.815, de 23 de abril de 1981; 10.504, de 17 de fevereiro de 2000; 11.125,
de 11 de abril de 2002; 11.456, de 09 de outubro de 2003 e 12.291, de 02
de março de 2006.

Decreto Estadual

2

8

52.474

de

25/06/1970

-

Aprova o regulamento de adaptação do Instituto de Assistência Médica ao
Servidor Público Estadual - IAMSPE ao Decreto-lei nº 257, de 29 de maio de
1970.

22.384

de

20/06/1984

-

Descentraliza os serviços de assistência médica ambulatorial do Instituto
de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual - IAMSPE e dá outras
providências.

46.724

de

25/04/2002

-

Dispõe sobre a aplicação dos §§ 4º a 7º do artigo 7º do Decreto-lei nº
257, de 29 de maio de 1970, que dispõe sobre a finalidade e organização
básica do Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual IAMSPE, alterado pela Lei nº 11.125, de 11 de abril de 2002.

50.994

de

24/07/2006

-

Regulamenta a Lei nº 12.291, de 2 de março de 2006, que prorroga os prazos
fixados nos §§ 5º e 6º do artigo 7º do Decreto-lei nº 257, de 29 de maio
de 1970, que dispõe sobre a finalidade e organização básica do Instituto
de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual - IAMSPE e alterado
pela Lei nº 11.125, de 11 de abril de 2002.

52.747

de

26/02/2008

-

Dispõe sobre a transferência da vinculação do Instituto de Assistência
Médica ao Servidor Público Estadual - IAMSPE e dá providências correlatas.

56.635

de

01/01/2011

-

Dispõe sobre as alterações de denominação e transferências que especifica,
define a organização básica da Administração Direta e suas entidades
vinculadas e dá providências correlatas.

47000 - SEC. DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
Lei Complementar Estadual
1.038

de

2

06/03/2008

-

Cria a Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência, e dá
providências correlatas.

15/04/2008

-

Consolida a legislação relativa à pessoa com deficiência no Estado de São
Paulo. Alterada pela Lei n° 14.467, de 08 de junho de 2011.

Lei Estadual
12.907

de

3

2

Decreto Estadual

2

4

8

23.131

de

19/12/1984

-

Cria o Conselho Estadual para Assuntos da Pessoa Deficiente. Denominação
alterada para Conselho Estadual para Assuntos da Pessoa Portadora de
Deficiência conforme Decreto n° 40.495, de 29 de novembro de 1995.
Alterado pelo Decreto n° 56.032, de 21 de julho de 2010.

52.841

de

27/03/2008

-

Organiza a Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência e
dá providências correlatas.

52.973

de

12/05/2008

-

Institui a Rede de Reabilitação "Lucy Montoro" e dá providências
correlatas. Alterado pelo Decreto n° 55.739, de 27 de abril de 2010.

54.293

de

04/05/2009

-

Transfere para a Secretaria dos Direitos da Pessoa com Deficiência o
Programa Estadual de Eliminação de Barreiras Arquitetônicas, Urbanísticas,
de Transporte e de Comunicação.

54.610

de

27/07/2009

-

Transfere da Secretaria Estadual de Assistência e Desenvolvimento Social
para a Secretaria dos Direitos da Pessoa com Deficiência, o Centro de
Orientação e Encaminhamento para Pessoas com Necessidades Especiais e
respectivas Famílias, e dá providências correlatas.

58.864

de

28/01/2013

-

Transfere da administração da Secretaria de Desenvolvimento Social para a
da Secretaria dos Direitos da Pessoa com Deficiência, o imóvel que
especifica, situado em São Paulo, onde se encontra instalado o Centro de
Esporte, Cultura e Lazer, do Parque Estadual das Fontes do Ipiranga PEFI.

48000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO METROPOLITANO
Lei Complementar Estadual

2

de

16/06/2011

-

Reorganiza a Região Metropolitana da Grande São Paulo, cria o respectivo
Conselho de Desenvolvimento e dá providências correlatas.

1.146

de

24/08/2011

-

Cria a Aglomeração
correlatas.

Urbana

647
002456563135317

3

1.139

de

Jundiaí-AU-Jundiaí,

e

dá

providências


Proposta Orçamentária 2014

Governo do Estado de São Paulo

1.166

de

09/01/2012

-

Cria a Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte, e dá
providências correlatas.

1.178

de

26/06/2012

-

Cria a Aglomeração Urbana de Piracicaba-AU-Piracicaba, e dá providências
correlatas.

Decreto Estadual

2

8

56.635

de

01/01/2011

-

Dispõe sobre as alterações de denominação e transferências que especifica,
define a organização básica da Administração Direta e suas entidades
vinculadas e dá providências correlatas.

56.639

de

01/01/2011

-

Organiza a Secretaria de Desenvolvimento Metropolitano e dá providências
correlatas.

56.887

de

30/03/2011

-

Institui o Sistema Estadual de Desenvolvimento Metropolitano, cria
Câmara de Desenvolvimento Metropolitano e dá providências correlatas.

59.094

de

16/04/2013

-

Institui o Fundo de Desenvolvimento da Região Metropolitana de São Paulo,
de que trata o Capítulo IV da Lei Complementar nº 1.139, de 16 de junho de
2011.

59.229

de

24/05/2013

-

Institui o Fundo de Desenvolvimento da Região Metropolitana do Vale do
Paraíba e Litoral Norte - FUNDOVALE, de que trata o Capítulo IV da Lei
Complementar nº 1.166, de 09 de janeiro de 2012.

a

48055 - AGÊNCIA METROPOLITANA BAIXADA SANTISTA - AGEM
Lei Complementar Estadual

2

3

815

de

30/07/1996

-

Cria a Região Metropolitana da Baixada Santista e autoriza o Poder
Executivo
a
instituir
o
Conselho
de
Desenvolvimento
da
Região
Metropolitana da Baixada Santista, a criar entidade autárquica e a
constituir o Fundo de Desenvolvimento Metropolitano da Baixada Santista, e
dá providências correlatas.

853

de

23/12/1998

-

Dispõe sobre a criação da Agência Metropolitana da Baixada Santista - AGEM
e dá providências correlatas. Alterada pela Lei Complementar n° 956, de 28
de maio de 2004.

Decreto Estadual

2

8

42.833

de

28/01/1998

-

Regulamenta o Fundo de Desenvolvimento Metropolitano da Baixada Santista FUNDO de que trata a Lei Complementar n° 815, de 30 de julho de 1996.

44.127

de

21/07/1999

-

Aprova o Regulamento da Agência Metropolitana da Baixada Santista - AGEM,
criada pela Lei Complementar nº 853, de 23 de dezembro de 1998.

56.635

de

01/01/2011

-

Dispõe sobre as alterações de denominação e transferências que especifica,
define a organização básica da Administração Direta e suas entidades
vinculadas e dá providências correlatas.

48056 - AGÊNCIA METROPOLITANA DE CAMPINAS - AGEMCAMP
Lei Complementar Estadual

2

3

870

de

19/06/2000

-

Cria a Região Metropolitana de Campinas, o Conselho de Desenvolvimento da
Região Metropolitana de Campinas e autoriza o Poder Executivo a instituir
entidade autárquica, a constituir o Fundo de Desenvolvimento Metropolitano
da Região de Campinas, e dá providências correlatas.

946

de

23/09/2003

-

Dispõe sobre a criação da Agência Metropolitana de Campinas - AGEMCAMP e
dá providências correlatas.

Decreto Estadual

2

8

49.305

de

28/12/2004

-

Aprova o regulamento da Agência Metropolitana de Campinas - AGEMCAMP.

50.553

de

20/02/2006

-

Aprova o Regulamento do Fundo de Desenvolvimento Metropolitano de Campinas
- FUNDOCAMP, criado pela Lei Complementar nº 870, de 19 de junho de 2000 e
dá providências correlatas.

56.635

de

01/01/2011

-

Dispõe sobre as alterações de denominação e transferências que especifica,
define a organização básica da Administração Direta e suas entidades
vinculadas e dá providências correlatas.

48090 - EMPRESA PLANEJAMENTO METROPOLITANO - EMPLASA
Lei Complementar Estadual
94

de

29/05/1974

2

Dispõe sobre a Região Metropolitana da Grande São Paulo. Autoriza a
constituição da Empresa Metropolitana da Grande São Paulo S.A. - EMPLASA.

01/01/2011

-

Dispõe sobre as alterações de denominação e transferências que especifica,
define a organização básica da Administração Direta e suas entidades
vinculadas e dá providências correlatas.

13/06/2011

-

Altera o Estatuto Social da Empresa Paulista de Planejamento Metropolitano
S/A - Emplasa.

Decreto Estadual
56.635

de

2

AGO/E Estadual
AGE S/Nº

de

2

648
002456563135317

3

-

8

19


Proposta Orçamentária 2014

Governo do Estado de São Paulo

49000 - SECRETARIA DE ENERGIA
Decreto Estadual

2

8

56.074

de

09/08/2010

-

Institui o Programa Paulista de Petróleo e Gás Natural, cria o Conselho
Estadual de Petróleo e Gás Natural do Estado de São Paulo e dá
providências correlatas.

56.635

de

01/01/2011

-

Dispõe sobre as alterações de denominação e transferências que especifica,
define a organização básica da Administração Direta e suas entidades
vinculadas e dá providências correlatas.

56.888

de

30/03/2011

-

Dispõe sobre a transferência da vinculação da Agência Reguladora de
Saneamento e Energia do Estado de São Paulo - ARSESP e dá providências
correlatas.

56.889

de

30/03/2011

-

Dispõe sobre a transferência da coordenação executiva do Conselho Estadual
de Petróleo e Gás Natural do Estado de São Paulo e dá providências
correlatas.

57.006

de

20/05/2011

-

Organiza a Secretaria de Energia e dá providências correlatas.

57.394

de

03/10/2011

-

Cria a Subsecretaria de Mineração, dá nova denominação à Subsecretaria de
Petróleo, Gás e Mineração e altera o Decreto nº 57.006, de 20 de maio de
2011, que organiza a Secretaria de Energia e dá providências correlatas.

49055 - AGÊNCIA REGUL.SANEAMENTO E ENERGIA-ARSESP
Lei Complementar Estadual

2

3

833

de

17/10/1997

-

Cria a autarquia Comissão de Serviços Públicos de Energia - CSPE, e dá
providências correlatas.

1.025

de

07/12/2007

-

Transforma a Comissão de Serviços Públicos de Energia - CSPE em Agência
Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo - ARSESP; dispõe
sobre os serviços públicos de saneamento básico e de gás canalizado no
Estado, e dá outras providências. Alterada pela Lei Complementar n° 1.175,
de 02 de maio de 2012.

Decreto Estadual

2

8

43.036

de

14/04/1998

-

Aprova o Regulamento da Comissão de Serviços Públicos de Energia - CSPE,
criada pela Lei Complementar nº 833, de 17 de outubro de 1997.

43.835

de

08/02/1999

-

Aprova o Regimento interno da Comissão de Serviços Públicos de Energia CSPE, e dá providências correlatas.

50.470

de

13/01/2006

-

Dispõe sobre a prestação de serviços públicos de saneamento básico no
Estado de São Paulo e dá providências correlatas. Alterado pelos Decretos
n° 52.020, de 30 de julho de 2007 e n° 53.192, de 1º de julho de 2008.

52.455

de

07/12/2007

-

Aprova o regulamento da Agência Reguladora de Saneamento e Energia do
Estado de São Paulo - ARSESP. Alterado pelo Decreto n° 58.635, de 30 de
novembro de 2012.

56.635

de

01/01/2011

-

- Dispõe sobre as alterações de denominação e transferências que
especifica, define a organização básica da Administração Direta e suas
entidades vinculadas e dá providências correlatas.

56.888

de

30/03/2011

-

Dispõe sobre a transferência da vinculação da Agência Reguladora de
Saneamento e Energia do Estado de São Paulo - ARSESP e dá providências
correlatas.

50000 - SECRETARIA DE TURISMO
Decreto Estadual

2

8

56.635

de

01/01/2011

-

Dispõe sobre as alterações de denominação e transferências que especifica,
define a organização básica da Administração Direta e suas entidades
vinculadas e dá providências correlatas.

56.638

de

01/01/2011

-

Organiza a Secretaria de Turismo e dá providências correlatas. Alterado
pelos Decretos n° 57.748, de 20 de janeiro de 2012 e n° 59.086, de 15 de
abril de 2013.

50090 - COMPANHIA PAULISTA EVENTOS E TURISMO - CPETUR
Lei Estadual
13.560

de

2

01/07/2009

Autoriza o Poder Executivo a instituir a Companhia Paulista de Eventos e
Turismo - CPETUR, e dá providências correlatas.

-

Dispõe sobre as alterações de denominação e transferências que especifica,
define a organização básica da Administração Direta e suas entidades
vinculadas e dá providências correlatas.

Decreto Estadual
56.635

de

01/01/2011

2

AGO/E Estadual

2

649
002456563135317

4

-

8

19


Proposta Orçamentária 2014

AGE S/N°

de

12/01/2010

Governo do Estado de São Paulo

-

Assembleia de Constituição e Aprovação do Estatuto da Companhia Paulista
de Eventos e Turismo - CPETUR.

99000 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Lei Complementar Federal
101

de

1

04/05/2000

-

Estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na
gestão fiscal e dá outras providências.

17/03/1964

-

Estatui normas gerais de direito financeiro para elaboração e controle dos
orçamentos e balanços da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito
Federal.

25/02/1967

-

Dispõe sobre a organização da Administração Federal, estabelece diretrizes
para a Reforma Administrativa e dá outras providências. Alterado pelos
Decretos-lei n° 900, de 29 de setembro de 1969 e n° 1.763, de 16 de
janeiro de 1980.

29/07/2013

-

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2014.

Lei Federal
4.320

de

1

Decreto - lei Federal
200

de

1

Lei Estadual
15.109

de

2

650
002456563135317

3

4

6

4


Proposta Orçamentária 2014

7 - ANEXOS À MENSAGEM

002456563135317

Governo do Estado de São Paulo


002456563135317


Proposta Orçamentária 2014

I - DEMONSTRATIVO DE GASTOS
COM EDUCAÇÃO E SAÚDE

002456563135317

Governo do Estado de São Paulo


002456563135317


Proposta Orçamentária 2014

Governo do Estado de São Paulo

DEMONSTRATIVO DA APLICAÇÃO DE RECURSOS NA MANUTENÇÃO
E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - 2014
Valores em R$ Mil

DISCRIMINAÇÃO

TOTAL

A - RECEITA TOTAL (1+2+3)

147.772.355

1 - IMPOSTOS

137.973.875

2 - TRANSFERÊNCIAS FEDERAIS

7.456.582

2.1 - Imposto sobre a Renda Retido na Fonte

5.344.592

2.2 - Cota - Parte do Fundo Participação dos Estados - FPE

790.493

2.3 - Cota - Parte do IPI - Estados Exportadores

865.969

2.4 - Desoneração ICMS LC 87 - 13/09/96

455.449

2.5 - Cota - Parte Imposto sobre Operações de Crédito - Ouro

79

3 - OUTRAS RECEITAS PROVENIENTES DE IMPOSTOS

2.341.898

B - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS

38.266.574

C - RECEITA LÍQUIDA DE IMPOSTOS (A - B)

109.505.780

D - DESPESAS

33.360.773

1 - Secretaria da Educação

23.352.987

2 - Universidades Estaduais - USP, UNICAMP, UNESP

7.781.230

3 - Faculdades Isoladas - Medicina de Marília, Medicina de São José do Rio Preto

28.820

4 - CEET Paula Souza

1.726.450

5 - Outras Despesas de Educação

471.287

E - PERCENTUAL DE APLICAÇÃO (D / C) %

30,46

DEMONSTRATIVO DA APLICAÇÃO DE RECURSOS EM AÇÕES
E SERVIÇOS DA SAÚDE - 2014
Valores em R$ Mil

DISCRIMINAÇÃO

TOTAL

A - RECEITA TOTAL (1+2+3)

147.772.355

1 - IMPOSTOS

137.973.875

2 - TRANSFERÊNCIAS FEDERAIS

7.456.582

2.1 - Imposto sobre a Renda Retido na Fonte

5.344.592

2.2 - Cota - Parte do Fundo Participação dos Estados - FPE

790.493

2.3 - Cota - Parte do IPI - Estados Exportadores

865.969

2.4 - Desoneração ICMS LC 87 - 13/09/96

455.449

2.5 - Cota - Parte Imposto sobre Operações de Crédito - Ouro
3 - OUTRAS RECEITAS PROVENIENTES DE IMPOSTOS

2.341.898

B - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS

38.266.574

C - RECEITA LÍQUIDA DE IMPOSTOS (A - B)

109.505.780

D - DESPESAS

13.611.179

1 - Secretaria da Saúde - FUNDES

12.290.018

2 - Secretaria da Saúde - Administração Indireta

1.622.846

(-) Cobertura Insuficiência Financeira Sistema Previdenciário

(301.684)

Secretaria da Saúde - FUNDES

(262.619)

Secretaria da Saúde - Administração Indireta

(39.066)

E - PERCENTUAL DE APLICAÇÃO (D / C) %

12,43

655
002456563135317

79


002456563135317


Proposta Orçamentária 2014

II - DEMONSTRATIVO DOS
PROGRAMAS E AÇÕES NOVOS
INCLUÍDOS APÓS A
APROVAÇÃO DO PPA 2012-2015

002456563135317

Governo do Estado de São Paulo


002456563135317


Proposta Orçamentária 2014

Governo do Estado de São Paulo

PROGRAMAS E AÇÕES NOVOS
0
#
I
E
R
R

PROGRAMA: 0816 - APOIO ADMINISTRATIVO E SUPORTE TÉCNICO À EDUCAÇÃO BÁSICA

#

ÓRGÃOS
8

TAL
#

08000 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

OBJETIVO

PÚBLICO ALVO

GARANTIR O FUNCIONAMENTO ADEQUADO DOS SETORES ADMINISTRATIVOS DA
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DA PROVISÃO DE ESTRUTURA FÍSICA ADEQUADA,
DO ACESSO A RECURSOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO E A UNIDADES ADMINISTRATIVAS E SERVIDORES DA SECRETARIA
MODELOS DE GESTÃO QUE PROPICIEM O AMBIENTE FAVORÁVEL À CONTRIBUIÇÃO DA
ESTRUTURA DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO À EVOLUÇÃO DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO.

AÇÕES
Código Projeto / Atividade-LOA
#

PRODUTO
#
I
E
R
R

0816.6178 - GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

659
002456563135317

UNIDADES ADMINISTRATIVAS
ATENDIDAS

DE EDUCAÇAO

UNIDADE MEDIDA
unidade

M
E
T
A
P
E
R
Í
O
D
O

1


Proposta Orçamentária 2014

Governo do Estado de São Paulo

Ano

AÇÕES NOVAS
Ano
PROGRAMA: 0102 - OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM COMPLEMENTAÇÃO

Valor
Elab
0
#

Código Órgão - Elaboração

TAL

ÓRGÃOS

# 17000 - SEC. DA JUSTIÇA E DA DEFESA DA CIDADANIA

#

OBJETIVO

PÚBLICO ALVO

ALOCAR RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS DESTINADOS AO PAGAMENTO DE COMPLEMENTAÇÃO
DE APOSENTADORIAS E PENSÕES AOS BENEFICIÁRIOS ABRANGIDOS PELA LEI
ESTADUAL Nº 200, DE 13 DE MAIO DE 1974.

AÇÕES
Código Projeto / Atividade-LOA
0102.6158 - COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES LEI 200/74 –
#IPEM/SP

PESSOAL INATIVO E PENSIONISTAS

PRODUTO

UNIDADE MEDIDA

#IERR
INATIVOS ATENDIDOS

unidade

7

Ano
PROGRAMA: 0303 - PROCESSO JUDICIÁRIO NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Valor
Elab
0
#

Código Órgão - Elaboração

TAL

ÓRGÃOS

# 03000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA

#

OBJETIVO

PÚBLICO ALVO

IMPLEMENTAR A PRESTAÇÃO JURISDICIONAL E SERVIÇOS AUXILIARES NOS TRÂMITES
DOS PROCESSOS DE 1ª E 2ª INSTÂNCIAS, ESTABELECER PROGRAMAS DE
MODERNIDADE, AMPLIAR A ESTRUTURA DO PODER JUDICIÁRIO VISANDO AGILIZAR O
ATENDIMENTO AOS JURISDICIONADOS, EXPANDIR A INFORMATIZAÇÃO EM TODA A
JUSTIÇA, BEM COMO CONSTRUIR, REFORMAR E EQUIPAR PRÉDIOS FORENSES.

AÇÕES
Código Projeto / Atividade-LOA

CIDADÃO, OPERADORES DO DIREITO E RECURSOS HUMANOS INTERNOS

PRODUTO

UNIDADE MEDIDA

UNIDADES JURISDICIONAIS
#IERR
CORREICIONADAS

#0303.6164 - FUNCIONAMENTO DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA

unidade

PERÍODO

0

Ano
PROGRAMA: 0800 - GESTÃO PEDAGÓGICA DA EDUCAÇÃO BÁSICA

Valor
Elab
0
#

Código Órgão - Elaboração

TAL

ÓRGÃOS

# 08000 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

#

OBJETIVO

PÚBLICO ALVO

CONCRETIZAR O PROCESSO DE ENSINO E APRENDIZAGEM, PARA O EDUCANDO
CONSTRUIR AS COMPETÊNCIAS E HABILIDADES ESPERADAS, ATITUDES, VALORES
CULTURAIS E ÉTICOS NECESSÁRIOS PARA SUA CONSTITUIÇÃO PLENA COMO PESSOA,
CIDADÃO CONSCIENTE, QUALIFICADO NO TRABALHO E CAPAZ DE GERAR VALOR PARA A
SOCIEDADE, PROMOVENDO A INCLUSÃO DE GRUPOS ESPECÍFICOS, COM IGUALDADE DE
CONDIÇÕES PARA O ACESSO AO SISTEMA DE ENSINO.

AÇÕES
Código Projeto / Atividade-LOA

ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA

PRODUTO

- PROVISÃO DE MATERIAL DIDÁTICO E DE APOIO PEDAGÓGICO PARA A
#0800.6168
EDUCACÃO BÁSICA
#0800.6169 - IMPLEMENTAÇÃO DE CURRÍCULO ADEQUADO A CADA ETAPA DO ENSINO
- REMUNERAÇÃO E ENCARGOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO #0800.6170
EDUC. BÁSICA - FUNDEB
- REMUNERAÇÃO E ENCARGOS DOS SERVIDORES - EDUCAÇÃO BÁSICA #0800.6171
FUNDEB (QAE)

660
002456563135317

PERÍODO

UNIDADE MEDIDA

PERÍODO

#IERR
ALUNOS ATENDIDOS

unidade

0

#IERR
ALUNOS APROVADOS

%

6

#IERR
PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO

unidade

1

#IERR
FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES

unidade

2


Proposta Orçamentária 2014

Governo do Estado de São Paulo

Ano
PROGRAMA: 0808 - FORMAÇÃO CONTINUADA E QUALIDADE DE VIDA DOS PROFISSIONAIS DA
EDUCAÇÃO

Valor
Elab
0

Código Órgão - Elaboração

TAL

ÓRGÃOS

# 08000 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

#

OBJETIVO

PÚBLICO ALVO

REALIZAR A EXPANSÃO DE COMPETÊNCIAS E HABILIDADES DOS PROFISSIONAIS,
INCENTIVANDO O APRENDIZADO E A IMPLEMENTAÇÃO DE METODOLOGIAS PEDAGÓGICAS
E PRÁTICAS DE GESTÃO INOVADORAS E ADEQUADAS AO CONTEXTO DOS ALUNOS, PARA
A EVOLUÇÃO DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO. DESENVOLVER PROJETOS E AÇÕES PARA
SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA DOS PROFISSIONAIS, ATRAVÉS DE PARCERIAS COM
SECRETARIAS DE ESTADO E INSTITUIÇÕES AFINS.

AÇÕES
Código Projeto / Atividade-LOA

PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO

PRODUTO

UNIDADE MEDIDA

PERÍODO

#0808.6175 - FORMAÇÃO CONTINUADA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO

PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO
#IERR
CAPACITADOS

%

0

0808.6176 - PROMOÇÃO DE AÇÕES VOLTADAS À QUALIDADE DE VIDA DOS
PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO

#IERR
LAUDOS PERICIAIS EMITIDOS

unidade

0

#

Ano
PROGRAMA: 0813 - INTEGRAÇAO E AVALIAÇÃO DO SISTEMA EDUCACIONAL

Valor
Elab
0
#

Código Órgão - Elaboração

TAL

ÓRGÃOS

# 08000 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

#

OBJETIVO

PÚBLICO ALVO

ELABORAR E MANTER PROCESSOS DE MONITORAMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA OFERECIDA
PELO SISTEMA PÚBICO DE ENSINO PAULISTA, ATRAVÉS DE AVALIAÇÕES DE
RENDIMENTO ESCOLAR, AVALIAÇÕES DE PROJETOS E PROGRAMAS EDUCACIONAIS E
CONSTRUÇÃO DE INDICADORES DE ACOMPANHAMENTO, ASSIM COMO ACOMPANHAR O
SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO QUANTO ÀS RESPONSABILIDADES ESTABELECIDAS NA
LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO – LDB.

AÇÕES
Código Projeto / Atividade-LOA
0813.6177
AVALIAÇÃO
E
MONITORAMENTO
DO SISTEMA EDUCACIONAL PAULISTA
#

ALUNOS E EQUIPE ESCOLAR

PRODUTO

UNIDADE MEDIDA

#IERR
ALUNOS AVALIADOS

unidade

PERÍODO

0

Ano
PROGRAMA: 0815 - MANUTENÇÃO E SUPORTE DA EDUCAÇÃO BÁSICA

Valor
Elab
0
#

Código Órgão - Elaboração

TAL

ÓRGÃOS

# 08000 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

#

OBJETIVO

PÚBLICO ALVO

GARANTIR CONDIÇÕES PARA QUE PROGRESSIVAMENTE TODOS TENHAM DIREITO À
EDUCAÇÃO DE QUALIDADE, ATRAVÉS DE ADEQUADA OFERTA DE VAGAS E AMBIENTE
PROPÍCIO AO DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES ESCOLARES, ATRAVÉS DA PROVISÃO
DE SERVIÇOS À EDUCAÇÃO BÁSICA, QUE CONTRIBUAM PARA ACESSO E PERMANÊNCIA,
TAIS COMO ESTRUTURAS FÍSICAS ADEQUADAS, TRANSPORTE, ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E
RECURSOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO.

AÇÕES
Código Projeto / Atividade-LOA
#0815.2494 - CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DA REDE FÍSICA ESCOLAR
- FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR AOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO
#0815.6172
BÁSICA
- MODERNIZAÇÃO E MANUTENÇÃO TECNOLÓGICA NAS UNIDADES
#0815.6173
ESCOLARES
#0815.6174 - OPERAÇÃO DA REDE DE ENSINO BÁSICO

661
002456563135317

#

ALUNOS DA REDE PÚBLICA ESTADUAL

PRODUTO

UNIDADE MEDIDA

PERÍODO

#IERR
PROJETOS E OBRAS REALIZADOS

unidade

4

#IERR
ALUNOS ATENDIDOS

unidade

6

#IERR
ESCOLAS ATENDIDAS

unidade

0

#IERR
ESCOLAS ATENDIDAS

unidade

5


Proposta Orçamentária 2014

Governo do Estado de São Paulo

Ano
PROGRAMA: 0816 - APOIO ADMINISTRATIVO E SUPORTE TÉCNICO À EDUCAÇÃO BÁSICA

Valor
Elab
0
#

Código Órgão - Elaboração

TAL

ÓRGÃOS

# 08000 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

#

OBJETIVO

PÚBLICO ALVO

GARANTIR O FUNCIONAMENTO ADEQUADO DOS SETORES ADMINISTRATIVOS DA
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DA PROVISÃO DE ESTRUTURA FÍSICA ADEQUADA,
DO ACESSO A RECURSOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO E A
MODELOS DE GESTÃO QUE PROPICIEM O AMBIENTE FAVORÁVEL À CONTRIBUIÇÃO DA
ESTRUTURA DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO À EVOLUÇÃO DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO.

AÇÕES
Código Projeto / Atividade-LOA

UNIDADES ADMINISTRATIVAS E SERVIDORES DA SECRETARIA

PRODUTO

UNIDADE MEDIDA

UNIDADES ADMINISTRATIVAS
#IERR
ATENDIDAS

#0816.6178 - GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

DE EDUCAÇAO

unidade

1

Ano
PROGRAMA: 0930 - ATENDIMENTO INTEGRAL E DESCENTRALIZADO NO SUS/SP

0

Valor Elab
#

Código Órgão - Elaboração

TAL

ÓRGÃOS

# 09000 - SECRETARIA DA SAÚDE

#

OBJETIVO

PÚBLICO ALVO

ASSEGURAR O ATENDIMENTO INTEGRAL À SAÚDE COM EQUIDADE E RESOLUTIVIDADE.

POPULAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO

AÇÕES
PRODUTO
Código Projeto / Atividade-LOA
0930.2507 - APOIO À PPP PARA LOGÍSTICA DE MEDICAMENTOS E ASSISTÊNCIA
#IERR
CONTRATOS
#FARMACÊUTICA
0930.6165 - ATENDIMENTO DESCENTRALIZADO EM ATENÇÃO À SAÚDE DA POPULAÇÃO #IERR
MUNICÍPIOS PARTICIPANTES
#PRISIONAL

UNIDADE MEDIDA

PERÍODO

unidade
unidade

5

Ano
PROGRAMA: 1042 - ASSISTÊNCIA MÉDICA, HOSPITALAR E AMBULATORIAL EM HOSPITAIS
UNIVERSITÁRIOS

Valor
Elab
0

Código Órgão - Elaboração

TAL

ÓRGÃOS

# 09000 - SECRETARIA DA SAÚDE

#

#

OBJETIVO

PÚBLICO ALVO

PROMOVER A FORMAÇÃO DE PESSOAL QUALIFICADO NA ÁREA DE SAÚDE, EM NÍVEL DE
GRADUAÇÃO E PÓS-GRADUAÇÃO, CONCOMITANTEMENTE COM A PRESTAÇÃO DE
ASSISTÊNCIA AMBULATORIAL, MÉDICO-HOSPITALAR E ODONTOLÓGICA, E
PROCEDIMENTOS HOSPITALARES DE ALTA COMPLEXIDADE.

ALUNOS EGRESSOS DO ENSINO MÉDIO E SUPERIOR, CLIENTELA DOS
HOSPITAIS UNIVERSITÁRIOS

AÇÕES
PRODUTO
Código Projeto / Atividade-LOA
1042.6159 - ASSISTÊNCIA MÉDICA, HOSPITALAR E AMBULATORIAL NOS HOSPITAIS #IERR
INTERNAÇÕES
#DA USP
1042.6160 - ASSISTÊNCIA MÉDICA, HOSPITALAR E AMBULATORIAL NOS HOSPITAIS #IERR
INTERNAÇÕES
#DA UNICAMP
1042.6161 - ASSISTÊNCIA MÉDICA, HOSPITALAR E AMBULATORIAL NO HOSPITAL
#IERR
INTERNAÇÕES
#DA UNESP
1042.6162 - ASSISTÊNCIA MÉDICA, HOSPITALAR E AMBULATORIAL NO HOSPITAL
#IERR
INTERNAÇÕES
#DA FAMEMA
1042.6163 - ASSISTÊNCIA MÉDICA, HOSPITALAR E AMBULATORIAL NO HOSPITAL
#IERR
INTERNAÇÕES
#DA FAMERP

UNIDADE MEDIDA

PERÍODO

unidade
unidade
unidade
unidade
unidade

Ano
PROGRAMA: 1213 - GESTÃO DE RECURSOS DA SECRETARIA DA CULTURA

Valor
Elab
0
#

Código Órgão - Elaboração

TAL

ÓRGÃOS

# 12000 - SECRETARIA DA CULTURA

#

OBJETIVO

PÚBLICO ALVO

PROVER AS UNIDADES DE DESPESA OS MEIOS NECESSÁRIOS PARA A IMPLEMENTAÇÃO E
GESTÃO DOS PROGRAMAS FINALÍSTICOS INCLUSIVE DE FORMAÇÃO E ACESSIBILIDADE
CULTURAL PARA CRIANÇAS E JOVENS, FORNECENDO APOIO NA INFRAESTRUTURA
ADMINSTRATIVA.

AÇÕES
Código Projeto / Atividade-LOA
#1213.2499 - INFRAESTRUTURA DE EQUIPAMENTOS CULTURAIS

POPULAÇÃO EM GERAL

PRODUTO
#IERR
OBRAS REALIZADAS

662
002456563135317

PERÍODO

UNIDADE MEDIDA
unidade

PERÍODO


Proposta Orçamentária 2014

Governo do Estado de São Paulo

Ano
PROGRAMA: 1606 - AMPLIAÇÃO, RECUPERAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA MALHA RODOVIÁRIA

Valor
Elab
0
#

Código Órgão - Elaboração

TAL

ÓRGÃOS

# 16000 - SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES

#

OBJETIVO

PÚBLICO ALVO

MELHORAR AS RODOVIAS POR MEIO DE OBRAS DE AMPLIAÇÃO RECUPERAÇÃO E
MODERNIZAÇÃO PROPORCIONANDO UM TRANSPORTE CONFORTÁVEL, SEGURO E ECONÔMICO
DE BENS E PESSOAS.

USUÁRIOS

DO TRANSPORTE RODOVIÁRIO

AÇÕES
PRODUTO
Código Projeto / Atividade-LOA
1606.2496
COMPLEXO
VIÁRIO
POLO
DE
ITAQUERA
#IERR
EMPREENDIMENTOS
REALIZADOS
#
#IERR
EMPREENDIMENTOS REALIZADOS
#1606.2497 - NOVA TAMOIOS - CONTORNOS
#IERR
EMPREENDIMENTOS REALIZADOS
#1606.2498 - TUNEL SANTOS-GUARUJÁ
1606.2505 - APOIO À PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA PARA RODOVIA DOS
#IERR
CONTRATOS
#TAMOIOS-TRECHO SERRA
1606.2506 - APOIO À PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA PARA MODERNIZAÇÃO DA MALHA #IERR
CONTRATOS
#RODOVIÁRIA

UNIDADE MEDIDA
%

2

%

0

%
unidade
unidade

Ano
PROGRAMA: 1730 - ACESSO AOS SERVIÇOS NA ÁREA DA CIDADANIA E DA JUSTIÇA

Valor
Elab
0
#

Código Órgão - Elaboração

TAL

ÓRGÃOS

# 17000 - SEC. DA JUSTIÇA E DA DEFESA DA CIDADANIA

#

OBJETIVO

PÚBLICO ALVO

GARANTIR AO CIDADÃO O ACESSO A JUSTIÇA.

CIDADÃO, CRIANÇA E ADOLESCENTE

AÇÕES
Código Projeto / Atividade-LOA
#1730.2509 - APOIO À PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA PARA CONSTRUÇÃO DE FORUNS

PRODUTO

UNIDADE MEDIDA

#IERR
CONTRATOS

PERÍODO

unidade

Ano
PROGRAMA: 2505 - FOMENTO À HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL- CASA PAULISTA

Valor
Elab
0
#

Código Órgão - Elaboração

TAL

ÓRGÃOS

# 25000 - SECRETARIA DA HABITAÇÃO

#

OBJETIVO

PÚBLICO ALVO

PROMOVER, POR INTERMÉDIO DO FUNDO PAULISTA DE HABITAÇÃO DE INTERESSE
SOCIAL, APOIO TÉCNICO E FINANCEIRO PARA IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA DE
HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL COM APORTE DE RECURSOS AOS AGENTES
FINANCEIROS E/OU PROMOTORES DE PROGRAMAS HABITACIONAIS; CONCESSÃO DE
SUBSÍDIOS; CONCESSÃO DE GARANTIAS AO RISCO DE CRÉDITO, CAPACITAÇÃO DE
MUNICÍPIOS E PROMOÇÃO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA À MORADIA.

MUNICÍPIOS, ENTIDADES E FAMÍLIAS BENEFICIÁRIAS DA POLÍTICA
ESTADUAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL

AÇÕES
PRODUTO
Código Projeto / Atividade-LOA
2505.2486 - PARTICIPAÇÃO DO ESTADO NO PROGRAMA NACIONAL DE HABITAÇÃO
#IERR
UNIDADES HABITACIONAIS
#URBANA - FAR
2505.2487 - PARTICIPAÇÃO DO ESTADO NO PROG.NAC.HABITAÇÃO URBANA #IERR
UNIDADES HABITACIONAIS
#COOPERATIVAS E ASSOCIAÇÕES
UNIDADES HABITACIONAIS
#2505.2488 - PARTICIPAÇÃO DO ESTADO NO PLANO NACIONAL DE HABITAÇÃO RURAL #IERR
#IERR
FAMÍLIAS BENEFICIADAS
#2505.2489 - MORADIA MELHOR
#IERR
LOTES URBANIZADOS
#2505.2490 - PRODUÇÃO DE LOTES URBANIZADOS EM PARCERIA COM MUNICÍPIOS
2505.2491
MICROCRÉDITO
PARA
REFORMA
DE
MORADIAS
#IERR
FAMÍLIAS BENEFICIADAS
#
#IERR
ESTUDOS
#2505.2492 - PARCERIA PÚBLICO PRIVADA - PPP HABITACIONAL
#IERR
MUNICÍPIOS ATENDIDOS
#2505.2502 - ASSISTÊNCIA TÉCNICA EM HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
#IERR
FAMÍLIAS BENEFICIADAS
#2505.2503 - SUBSÍDIOS HABITACIONAIS

663
002456563135317

PERÍODO

UNIDADE MEDIDA

PERÍODO

unidade

5

unidade

6

unidade

8

unidade

8

unidade

7

unidade

1

unidade
unidade

3

unidade

0


Proposta Orçamentária 2014

Governo do Estado de São Paulo

Ano
PROGRAMA: 2604 - GESTÃO E CONTROLE

Valor
Elab
0
#

DA QUALIDADE AMBIENTAL

Código Órgão - Elaboração

ÓRGÃOS

TAL

# 26000 - SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE

#

OBJETIVO

PÚBLICO ALVO

AVALIAR A QUALIDADE AMBIENTAL DOS MEIOS FÍSICOS, VIGIAR A SAÚDE AMBIENTAL
E OS RECURSOS NATURAIS, PROCEDER AO LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE
EMPREENDIMENTOS E ATIVIDADES UTILIZADORAS DE RECURSOS AMBIENTAIS,
AUTORIZAR A SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO E AS INTERVENÇÕES EM ÁREAS DE
PRESERVAÇÃO PERMANENTE, MELHORAR A EFICÁCIA E EFICIÊNCIA NOS PROCESSOS DE
LICENCIAMENTO COM IMPACTO AMBIENTAL.

AÇÕES
Código Projeto / Atividade-LOA
2604.2493
COMPENSAÇÃO
AMBIENTAL-TRECHO
NORTE DO RODOANEL MÁRIO COVAS
#

POPULAÇÃO DO ESTADO

PRODUTO

UNIDADE MEDIDA

#IERR
MUNICÍPIOS BENEFICIADOS

unidade

Ano
PROGRAMA: 2607 - GESTÃO DE ÁREAS PROTEGIDAS

0

Valor Elab
#

Código Órgão - Elaboração

TAL

ÓRGÃOS

# 26000 - SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE

#

OBJETIVO

PÚBLICO ALVO

PROMOVER A VALORIZAÇÃO DA BIODIVERSIDADE EM ÁREAS PROTEGIDAS ESTADUAIS
ATRAVÉS DE AÇÕES QUE AGREGUEM VALOR AOS BENS E SERVIÇOS GERADOS PELA
CONSERVAÇÃO E USO SUSTENTÁVEL DOS RECURSOS NATURAIS.

AÇÕES
Código Projeto / Atividade-LOA
#2607.2483 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO LITORAL PAULISTA

POPULAÇÃO DO ESTADO

PRODUTO

UNIDADE MEDIDA

#IERR
MUNICÍPIOS ATENDIDOS

unidade

PERÍODO

7

Ano
PROGRAMA: 3706 - EXPANSÃO E GESTÃO DO TRANSPORTE DE BAIXA E MÉDIA CAPACIDADE PITU EM MARCHA

Valor
Elab
0

Código Órgão - Elaboração

TAL

ÓRGÃOS

# 37000 - SECRETARIA DOS TRANSPORTES METROPOLITANOS

#

#

OBJETIVO

PÚBLICO ALVO

AMPLIAR O TRANSPORTE PÚBLICO METROPOLITANO E A SUA PARTICIPAÇÃO NA
DIVISÃO MODAL DAS VIAGENS MOTORIZADAS DAS REGIÕES METROPOLITANAS, POR
MEIO DA ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE MÉDIA CAPACIDADE, RACIONALIZAÇÃO,
INTEGRAÇÃO E AMPLIAÇÃO DAS ÁREAS ATENDIDAS E DA CAPACIDADE INSTALADA.
OFERECER SERVIÇOS DE MELHOR QUALIDADE, MAIOR ACESSIBILIDADE E
OPORTUNIDADE DE INCLUSÃO SOCIAL, ESPECIALMENTE DE BAIXA RENDA.

AÇÕES
Código Projeto / Atividade-LOA
3706.2484 - APOIO À PARC.PÚBLICO PRIV. OPERAÇÃO CONSTRUÇÃO TRECHOS VLT
#SIM BAIXADA SANTISTA

POPULAÇÃO RESIDENTE OU EM TRÂNSITO NAS REGIÕES METROPOLITANAS

PRODUTO

UNIDADE MEDIDA

#IERR
CONTRATOS

PERÍODO

unidade

Ano
PROGRAMA: 3813 - GESTÃO DA CUSTÓDIA E APOIO À REINTEGRAÇÃO SOCIAL DA POPULAÇÃO
PENAL E EGRESSOS

Valor
Elab
0

Código Órgão - Elaboração

TAL

ÓRGÃOS

# 38000 - SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

#

#

OBJETIVO

PÚBLICO ALVO

GARANTIR A SEGURANÇA DA SOCIEDADE E A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA DURANTE
SUA PERMANÊNCIA NO SISTEMA PENITENCIÁRIO E PROMOVER POLÍTICAS PÚBLICAS
EFETIVAS QUE VIABILIZEM A REINTEGRAÇÃO SOCIAL DOS PRESOS, INTERNADOS E
EGRESSOS, POR MEIO DE AÇÕES DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL,
QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E TRABALHO.

PRESOS PROVISÓRIOS E CONDENADOS, INTERNADOS, APENADOS, EGRESSOS
E FAMÍLIAS

AÇÕES
Código Projeto / Atividade-LOA
#3813.2504 - APOIO À PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA PARA COMPLEXOS PRISIONAIS
#3813.6166 - PROMOÇÃO DA REINTEGRAÇÃO SOCIAL A CUSTODIADOS E FAMILIARES
- CONSERVAÇÃO, MANUTENÇÃO E REPAROS DAS UNIDADES PRISIONAIS
#3813.6167
EM APOIO À CUSTÓDIA

664
002456563135317

PERÍODO

PRODUTO

UNIDADE MEDIDA

PERÍODO

#IERR
CONTRATOS

unidade

#IERR
ATENDIMENTOS REALIZADOS

unidade

0

#IERR
UNIDADES PRISIONAIS ATENDIDAS

unidade

4


Proposta Orçamentária 2014

Governo do Estado de São Paulo

Ano
PROGRAMA: 3907 - INFRAESTRUTURA HÍDRICA, COMBATE ÀS ENCHENTES E SANEAMENTO

Valor
Elab
0
#

Código Órgão - Elaboração

TAL

ÓRGÃOS

# 39000 - SECRET. DE SANEAMENTO E RECURSOS HÍDRICOS

#

OBJETIVO
PROTEGER A VIDA HUMANA, O PATRIMÔNIO, A INFRAESTRUTURA, A
PÚBLICA E MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA E AMBIENTAL.

PÚBLICO ALVO
SAÚDE

POPULAÇÃO DO ESTADO

AÇÕES
Código Projeto / Atividade-LOA
#3907.2500 - MACRODRENAGEM DO RIO BAQUIRIVU-GUAÇU

PRODUTO

UNIDADE MEDIDA

#IERR
INTERVENÇÕES

unidade

Ano
PROGRAMA: 3934 - GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS

Valor
Elab
0
#

Código Órgão - Elaboração

TAL

ÓRGÃOS

# 39000 - SECRET. DE SANEAMENTO E RECURSOS HÍDRICOS

#

OBJETIVO

PÚBLICO ALVO

COORDENAR A POLÍTICA ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS E IMPLEMENTAR AS AÇÕES
PREVISTAS NO PLANO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS.

AÇÕES
Código Projeto / Atividade-LOA
3934.2485 - FINANCIAMENTO DE AÇÕES NA BACIA BAIXO TIETÊ – COBRANÇA DO
#USO DA ÁGUA

POPULAÇÃO DO ESTADO

PRODUTO

UNIDADE MEDIDA

#IERR
CONTRATOS ASSINADOS

unidade

PERÍODO

5

Ano
PROGRAMA: 4409 - UM NOVO DETRAN PARA SÃO PAULO

Valor
Elab
0
#

Código Órgão - Elaboração

TAL

ÓRGÃOS

# 29000 - SEC.PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL

#

OBJETIVO

PÚBLICO ALVO

IMPLANTAR UM NOVO MODELO DE GESTÃO PARA O ÓRGÃO EXECUTIVO CENTRAL DE
TRÂNSITO DO ESTADO DE SÃO PAULO, COM OBJETIVO DE SIMPLIFICAR OS
PROCEDIMENTOS DO ÓRGÃO E MELHORAR A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS.

AÇÕES
Código Projeto / Atividade-LOA
4409.2508 - APOIO À PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA PARA IMPLANTAÇÃO DO PÁTIO
#VEICULAR INTEGRAL

POPULAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO

PRODUTO

UNIDADE MEDIDA

#IERR
CONTRATOS

PERÍODO

unidade

Ano
PROGRAMA: 4700 - GESTÃO E IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA DE INCLUSÃO SOCIAL DA PESSOA
COM DEFICIÊNCIA

Valor
Elab
0

Código Órgão - Elaboração

TAL

ÓRGÃOS

# 47000 - SEC. DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA

#

#

OBJETIVO

PÚBLICO ALVO

DESENVOLVER AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO E VISIBILIDADE DOS DIREITOS DAS
PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.

AÇÕES
Código Projeto / Atividade-LOA
#4700.2495 - CONSTRUÇÃO DO CENTRO INTEGRADO PARAOLÍMPICO

PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, SEUS FAMILIARES E OS PROFISSIONAIS
ENVOLVIDOS COM A CAUSA NAS DEMAIS SECRETARIAS

PRODUTO
#IERR
OBRA CONCLUÍDA

665
002456563135317

PERÍODO

UNIDADE MEDIDA
unidade

PERÍODO


002456563135317


Proposta Orçamentária 2014

III - INVESTIMENTOS
REGIONALIZADOS

002456563135317

Governo do Estado de São Paulo


002456563135317


Proposta Orçamentária 2014

Governo do Estado de São Paulo

INVESTIMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Valores em R$ 1,00

ÓRGÃOS / PROGRAMAS / REGIÕES ADMINISTRATIVAS

1.000
- ASSEMBLEIA
LEGISLATIVA
01000
- ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

10

0150 - PROCESSO LEGISLATIVO

10

000 - GRANDE SÃO PAULO

10

2.000
- TRIBUNAL
ESTADO
02000
- TRIBUNALDE
DE CONTAS
CONTAS DO DO
ESTADO

1.833.570

0200 - CONTROLE EXTERNO

1.833.570

000 - GRANDE SÃO PAULO
010 - PRESIDENTE PRUDENTE

1.333.560
500.010

3.000
- TRIBUNAL
03000
- TRIBUNALDE
DE JUSTIÇA
JUSTIÇA

295.160.518

0303 - PROCESSO JUDICIÁRIO NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

295.160.518

000 - GRANDE SÃO PAULO
005 - CAMPINAS
007 - BAURU
009 - ARAÇATUBA
012 - CENTRAL
013 - BARRETOS
014 - FRANCA

294.651.953
260.079
89.990
33.000
55.516
54.000
15.980

6.000
- TRIBUNAL
MILITAR
06000
- TRIBUNALDE
DE JUSTIÇA
JUSTIÇA MILITAR

459.410

0600 - PROCESSO JUDICIÁRIO MILITAR

459.410

000 - GRANDE SÃO PAULO

459.410

8.000
- SECRETARIA
EDUCAÇÃO
08000
- SECRETARIA DA
DA EDUCAÇÃO

355.020.819

0800 - GESTÃO PEDAGÓGICA DA EDUCAÇÃO BÁSICA

26.050.010

000 - GRANDE SÃO PAULO
099 - A DEFINIR

14.700.000
11.350.010

0805 - PARCERIAS ESCOLA, COMUNIDADE E SOCIEDADE CIVIL

46.533.136

099 - A DEFINIR

46.533.136

0815 - MANUTENÇÃO E SUPORTE DA EDUCAÇÃO BÁSICA

278.650.320

000 - GRANDE SÃO PAULO
099 - A DEFINIR

249.530.290
29.120.030

0816 - APOIO ADMINISTRATIVO E SUPORTE TÉCNICO À EDUCAÇÃO BÁSICA

3.787.353

000 - GRANDE SÃO PAULO

3.787.353

669
002456563135317

TOTAL


Proposta Orçamentária 2014

Governo do Estado de São Paulo

9.000
- SECRETARIA
SAÚDE
09000
- SECRETARIA DA
DA SAÚDE

530.906.753

0100 - SUPORTE ADMINISTRATIVO

1.124.000

000 - GRANDE SÃO PAULO

1.124.000

0930 - ATENDIMENTO INTEGRAL E DESCENTRALIZADO NO SUS/SP

117.680.204

000 - GRANDE SÃO PAULO
006 - RIBEIRÃO PRETO
008 - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
011 - MARÍLIA

63.380.284
723.386
5.653.308
47.923.226

0932 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE

588.012

000 - GRANDE SÃO PAULO

588.012

0933 - CIÊNCIA TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EM SAÚDE

885.000

000 - GRANDE SÃO PAULO
099 - A DEFINIR

835.000
50.000

0935 - PRODUÇÃO DE IMUNOBIOLÓGICOS, SOROS, HEMODERIVADOS E
MEDICAMENTOS

150.000

000 - GRANDE SÃO PAULO

150.000

0940 - GESTÃO EM SAÚDE

44.433.900

000 - GRANDE SÃO PAULO

44.433.900

0941 - EXPANSÃO E MODERNIZAÇÃO NA SAÚDE

339.311.597

000 - GRANDE SÃO PAULO
001 - REGISTRO
002 - SANTOS
003 - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
004 - SOROCABA
005 - CAMPINAS
006 - RIBEIRÃO PRETO
007 - BAURU
009 - ARAÇATUBA
012 - CENTRAL

180.349.354
23.136.600
37.634.973
23.136.600
13.752.930
52.164.880
7.000.100
1.188.020
500.000
448.140

4407 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO PARA EXCELÊNCIA DA
GESTÃO

26.734.040

000 - GRANDE SÃO PAULO
012 - CENTRAL

26.716.890
17.150

670
002456563135317


Proposta Orçamentária 2014

Governo do Estado de São Paulo

10.000
- SEC.DESENVOLVIMENTO
ECON,CIÊNCIA
TECNOLOGIA
10000
- SEC.DESENVOLVIMENTO ECON,CIÊNCIA
TECNOLOGIA
0100 - SUPORTE ADMINISTRATIVO

5.273.583

005 - CAMPINAS

5.273.583

1015 -

3.428.050

FORTALECIMENTO DA COMPETITIVIDADE TERRITORIAL E REGIONAL

099 - A DEFINIR

3.428.050

1021 - APOIO AO DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

14.150.020

000 - GRANDE SÃO PAULO

14.150.020

1027 - INOVAÇÃO PARA A COMPETITIVIDADE

10.000.000

000 - GRANDE SÃO PAULO
003 - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
004 - SOROCABA

6.700.000
1.800.000
1.500.000

1039 - PROGRAMA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA

207.516.322

000 - GRANDE SÃO PAULO
002 - SANTOS
003 - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
004 - SOROCABA
005 - CAMPINAS
006 - RIBEIRÃO PRETO
007 - BAURU
008 - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
009 - ARAÇATUBA
010 - PRESIDENTE PRUDENTE
011 - MARÍLIA
012 - CENTRAL
013 - BARRETOS
014 - FRANCA
099 - A DEFINIR

58.352.500
12.760.000
400.000
630.750
24.319.252
6.755.250
5.600.000
6.264.000
7.112.500
6.812.500
6.500.000
8.412.500
10.625.000
1.600.000
51.372.070

1042 - ASSISTÊNCIA MÉDICA, HOSPITALAR E AMBULATORIAL EM HOSPITAIS
UNIVERSITÁRIOS

8.000.000

008 - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
011 - MARÍLIA

3.000.000
5.000.000

1043 - ENSINO PÚBLICO SUPERIOR

394.317.744

000 - GRANDE SÃO PAULO
005 - CAMPINAS
008 - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
099 - A DEFINIR

194.108.172
170.100.512
108.770
30.000.290

1044 - DESENVOLVIMENTO DA CIÊNCIA E DA TECNOLOGIA

4.700.010

000 - GRANDE SÃO PAULO

4.700.010

4407 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO PARA EXCELÊNCIA DA
GESTÃO

700.000

000 - GRANDE SÃO PAULO

700.000

671
002456563135317

648.085.729


Proposta Orçamentária 2014

Governo do Estado de São Paulo

12.000
- SECRETARIA
CULTURA
12000
- SECRETARIA DADA
CULTURA

93.860.010

1201 - DIFUSÃO CULTURAL

850.000

000 - GRANDE SÃO PAULO

850.000

1206 - RÁDIOS, TVS EDUCATIVAS E NOVAS MÍDIAS

10.000.000

000 - GRANDE SÃO PAULO

10.000.000

1213 - GESTÃO DE RECURSOS DA SECRETARIA DA CULTURA

33.000.000

000 - GRANDE SÃO PAULO

33.000.000

1214 - MUSEUS

29.000.000

000 - GRANDE SÃO PAULO
099 - A DEFINIR

27.000.000
2.000.000

1215 - PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL

10.000.010

004 - SOROCABA
006 - RIBEIRÃO PRETO
009 - ARAÇATUBA

4.500.000
5.000.000
500.010

1216 - BIBLIOTECAS E LEITURA

6.000.000

000 - GRANDE SÃO PAULO
001 - REGISTRO
005 - CAMPINAS
009 - ARAÇATUBA
013 - BARRETOS

2.200.000
133.333
1.466.667
1.466.667
733.333

1217 - COMPLEXO CULTURAL LUZ

5.010.000

000 - GRANDE SÃO PAULO

5.010.000

13.000
- SECRETARIA
AGRICULTURA
E ABASTECIMENTO
13000
- SECRETARIA DEDE
AGRICULTURA
E ABASTECIMENTO
1301 - GERAÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE CONHECIMENTO E TECNOLOGIAS PARA O
AGRONEGÓCIO

758.302

000 - GRANDE SÃO PAULO
005 - CAMPINAS
006 - RIBEIRÃO PRETO
012 - CENTRAL
099 - A DEFINIR

118.907
171.395
188.000
30.000
250.000

1307 - DESENVOLVIMENTO LOCAL INTEGRADO SUSTENTÁVEL

26.839.177

000 - GRANDE SÃO PAULO
003 - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
004 - SOROCABA
005 - CAMPINAS
007 - BAURU
009 - ARAÇATUBA
010 - PRESIDENTE PRUDENTE
011 - MARÍLIA
099 - A DEFINIR

14.900.000
180.000
1.579.811
43.592
580.000
400.000
40.000
400.000
8.715.774

1310 - MODERNIZAÇÃO E GESTÃO DE QUALIDADE DAS AGROPOLÍTICAS PÚBLICAS

175.860

000 - GRANDE SÃO PAULO
099 - A DEFINIR

174.118
1.742

1311 - DEFESA SANITÁRIA DO AGRONEGÓCIO P/ PROTEÇÃO DA SAÚDE DO HOMEM
E DO MEIO AMBIENTE

3.100.050

005 - CAMPINAS
099 - A DEFINIR

500.000
2.600.050

1313 - RISCO SANITÁRIO ZERO

610

000 - GRANDE SÃO PAULO

610

4407 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO PARA EXCELÊNCIA DA
GESTÃO

400.000

099 - A DEFINIR

400.000

672
002456563135317

31.273.999


Proposta Orçamentária 2014

Governo do Estado de São Paulo

16.000
- SECRETARIA
LOGÍSTICA
E TRANSPORTES
16000
- SECRETARIA DEDE
LOGÍSTICA
E TRANSPORTES
0100 - SUPORTE ADMINISTRATIVO

920.000

000 - GRANDE SÃO PAULO

920.000

1601 - PLANEJAMENTO DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES

10

000 - GRANDE SÃO PAULO

10

1602 - GESTÃO DA LOGÍSTICA HIDROVIÁRIA

279.300.006

000 - GRANDE SÃO PAULO
004 - SOROCABA
005 - CAMPINAS
007 - BAURU
009 - ARAÇATUBA
012 - CENTRAL

58.435.366
45.797.500
25.645.000
77.121.030
48.696.410
23.604.700

1603 - REGULAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTES

29.604.836

000 - GRANDE SÃO PAULO

29.604.836

1606 - AMPLIAÇÃO, RECUPERAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA MALHA RODOVIÁRIA

3.881.476.600

000 - GRANDE SÃO PAULO
001 - REGISTRO
002 - SANTOS
003 - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
004 - SOROCABA
005 - CAMPINAS
006 - RIBEIRÃO PRETO
007 - BAURU
008 - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
009 - ARAÇATUBA
010 - PRESIDENTE PRUDENTE
011 - MARÍLIA
012 - CENTRAL
013 - BARRETOS
014 - FRANCA

1.359.111.097
7.753
67.018.448
2.584
122.326.852
709.590.023
3.374.202
257.143.586
96.075.732
294.127.495
30.576.655
266.029.120
140.285.354
239.059.165
296.748.534

1607 - MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA

22.289.682

000 - GRANDE SÃO PAULO
008 - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
010 - PRESIDENTE PRUDENTE
011 - MARÍLIA

3.601.226
11.991.193
4.657.381
2.039.882

1611 - TRANSPOSIÇÃO RODO-FERROVIÁRIA DA RMSP

1.425.414.627

000 - GRANDE SÃO PAULO

1.425.414.627

673
002456563135317

5.639.005.761


Proposta Orçamentária 2014

Governo do Estado de São Paulo

17.000
- SEC.
DA
DA
DEFESA
DA CIDADANIA
17000
- SEC.
DAJUSTIÇA
JUSTIÇA EEDA
DEFESA
DA CIDADANIA
1703 - PROGRAMA ESTADUAL DE DIREITOS HUMANOS

23.137.250

000 - GRANDE SÃO PAULO
099 - A DEFINIR

21.820.050
1.317.200

1711 - PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR

1.000.050

000 - GRANDE SÃO PAULO
099 - A DEFINIR

793.560
206.490

1728 - MODERNIZAÇÃO DA FUND.CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO
ADOLESCENTE - CASA

28.000.000

000 - GRANDE SÃO PAULO
001 - REGISTRO
005 - CAMPINAS
010 - PRESIDENTE PRUDENTE

3.900.000
9.000.000
6.100.000
9.000.000

1729 - ATENÇÃO INTEGRAL AO ADOLESC. E INTEGRAÇÃO DAS MSE DE
INTERNAÇÃO E SEMILIBERDADE

4.000

099 - A DEFINIR

4.000

1730 - ACESSO AOS SERVIÇOS NA ÁREA DA CIDADANIA E DA JUSTIÇA

49.499.010

000 - GRANDE SÃO PAULO
005 - CAMPINAS
007 - BAURU
009 - ARAÇATUBA
012 - CENTRAL

4.500.010
21.535.466
840.000
19.820.050
2.803.484

18.000
- SECRETARIA
SEGURANÇA
18000
- SECRETARIA DADA
SEGURANÇA
PÚBLICAPÚBLICA

482.273.340

0100 - SUPORTE ADMINISTRATIVO

3.106.950

000 - GRANDE SÃO PAULO

3.106.950

1801 - INVESTIGAÇÃO POLICIAL

3.800.000

009 - ARAÇATUBA

3.800.000

1811 - CORPO DE BOMBEIROS: INCÊNDIO, SALVAMENTO E RESGATE

7.657.500

000 - GRANDE SÃO PAULO
006 - RIBEIRÃO PRETO
099 - A DEFINIR

1.900.000
1.000.000
4.757.500

1814 - MODERNIZAÇÃO

14.261.937

E APERFEIÇOAMENTO DA POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA

000 - GRANDE SÃO PAULO
005 - CAMPINAS
008 - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
009 - ARAÇATUBA
010 - PRESIDENTE PRUDENTE

5.846.687
2.202.519
1.361.557
1.842.107
3.009.067

1818 - MODERNIZAÇÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA

406.413.580

000 - GRANDE SÃO PAULO
007 - BAURU
099 - A DEFINIR

38.782.619
2.390.761
365.240.200

1819 - SÃO PAULO VIVENDO EM PAZ

47.033.373

000 - GRANDE SÃO PAULO
005 - CAMPINAS
006 - RIBEIRÃO PRETO
007 - BAURU
008 - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
009 - ARAÇATUBA
010 - PRESIDENTE PRUDENTE
011 - MARÍLIA
014 - FRANCA
099 - A DEFINIR

17.417.393
638.303
396.575
888.160
899.924
90.000
4.359.298
663.200
626.500
21.054.020

674
002456563135317

101.640.310


Proposta Orçamentária 2014

Governo do Estado de São Paulo

20.000
- SECRETARIA
FAZENDA
20000
- SECRETARIA DADA
FAZENDA

38.315.865

2009 - ADMINISTRAÇÃO GERAL DA SECRETARIA DA FAZENDA

12.328.638

000 - GRANDE SÃO PAULO
003 - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
004 - SOROCABA
005 - CAMPINAS
007 - BAURU
008 - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
010 - PRESIDENTE PRUDENTE
011 - MARÍLIA
012 - CENTRAL

8.704.298
1.113.767
14.386
234.896
442.807
585.570
32.695
1.167.779
32.440

2012 - FORTALECIMENTO DA GESTÃO FISCAL DO ESTADO DE SÃO PAULO

24.987.227

000 - GRANDE SÃO PAULO
002 - SANTOS
003 - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
005 - CAMPINAS
006 - RIBEIRÃO PRETO
007 - BAURU
008 - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
010 - PRESIDENTE PRUDENTE

21.182.883
2.013.946
36.250
1.092.454
16.112
550.926
45.314
49.342

2021 - GESTÃO DOS REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA ESTADUAL

1.000.000

000 - GRANDE SÃO PAULO

1.000.000

23.000
- SEC.
DO
E RELAÇÕES
DO TRABALHO
23000
- SEC.
DOEMPREGO
EMPREGO E RELAÇÕES
DO TRABALHO
0100 - SUPORTE ADMINISTRATIVO

20

000 - GRANDE SÃO PAULO

20

2302 - FOMENTO AO EMPREGO E RENDA

40

099 - A DEFINIR

40

2305 - FOMENTO AO TRABALHO ARTESANAL

10

099 - A DEFINIR

10

675
002456563135317

70


Proposta Orçamentária 2014

Governo do Estado de São Paulo

25.000
- SECRETARIA
HABITAÇÃO
25000
- SECRETARIA DADA
HABITAÇÃO

257.068.007

2505 - FOMENTO À HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL- CASA PAULISTA

24.236.000

099 - A DEFINIR

24.236.000

2508 - PROVISÃO DE MORADIAS

38.290.274

002 - SANTOS
003 - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
005 - CAMPINAS
007 - BAURU
011 - MARÍLIA
012 - CENTRAL
013 - BARRETOS

3.462.670
2.968.000
19.787.460
3.462.670
2.673.474
2.968.000
2.968.000

2509 - REQUALIFICAÇÃO HABITACIONAL E URBANA E INCLUSÃO SOCIAL

41.041.214

000 - GRANDE SÃO PAULO
002 - SANTOS
003 - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
004 - SOROCABA
005 - CAMPINAS
006 - RIBEIRÃO PRETO
007 - BAURU
008 - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
009 - ARAÇATUBA
010 - PRESIDENTE PRUDENTE
011 - MARÍLIA
012 - CENTRAL
013 - BARRETOS
014 - FRANCA

17.841.078
250.000
250.000
2.852.302
900.000
1.228.109
573.647
5.182.655
2.484.847
4.367.320
1.907.368
696.032
932.856
1.575.000

2510 - URBANIZAÇÃO DE FAVELAS E ASSENTAMENTOS PRECÁRIOS

45.745.321

000 - GRANDE SÃO PAULO

45.745.321

3906 - SANEAMENTO AMBIENTAL EM MANANCIAIS DE INTERESSE REGIONAL

107.755.198

002 - SANTOS

107.755.198

676
002456563135317


Proposta Orçamentária 2014

Governo do Estado de São Paulo

26.000
- SECRETARIA
MEIO
AMBIENTE
26000
- SECRETARIA DODO
MEIO
AMBIENTE
0100 - SUPORTE ADMINISTRATIVO

2.215.920

000 - GRANDE SÃO PAULO
099 - A DEFINIR

2.115.920
100.000

2602 - EDUCAÇÃO AMBIENTAL

100

000 - GRANDE SÃO PAULO

100

2604 - GESTÃO E CONTROLE

DA QUALIDADE AMBIENTAL

30.000.060

000 - GRANDE SÃO PAULO

30.000.060

2607 - GESTÃO DE ÁREAS PROTEGIDAS

28.507.014

000 - GRANDE SÃO PAULO
002 - SANTOS
003 - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

10.786.460
17.720.544
10

2608 - PESQUISA AMBIENTAL

2.385.951

000 - GRANDE SÃO PAULO

2.385.951

2609 - PLANEJAMENTO AMBIENTAL

7.500

000 - GRANDE SÃO PAULO

7.500

2610 - CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE

6.546.802

000 - GRANDE SÃO PAULO
004 - SOROCABA

5.387.482
1.159.320

2612 - FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL

43.858.370

000 - GRANDE SÃO PAULO
002 - SANTOS
004 - SOROCABA
006 - RIBEIRÃO PRETO
008 - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
010 - PRESIDENTE PRUDENTE

35.858.395
1.381.269
2.486.285
1.153.299
1.597.853
1.381.269

2613 - GESTÃO AMBIENTAL NAS REGIÕES METROPOLITANAS

772.784

000 - GRANDE SÃO PAULO

772.784

2614 - GESTÃO AMBIENTAL PARA PROTEÇÃO DA ÁGUA

828.300

000 - GRANDE SÃO PAULO

828.300

4407 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO PARA EXCELÊNCIA DA
GESTÃO

709.428

000 - GRANDE SÃO PAULO

709.428

27.000
- MINISTÉRIO
27000
- MINISTÉRIO PÚBLICO
PÚBLICO

865.210

2701 - DEFESA DOS INTERESSES SOCIAIS E INDIVIDUAIS E DA ORDEM
JURÍDICA

865.210

099 - A DEFINIR

865.210

677
002456563135317

115.832.229


Proposta Orçamentária 2014

Governo do Estado de São Paulo

28.000
- CASA
28000
- CASA CIVIL
CIVIL

3.195.345

2822 - REDE SOCIAL DE SOLIDARIEDADE E CIDADANIA

1.695.285

000 - GRANDE SÃO PAULO
001 - REGISTRO
002 - SANTOS
003 - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
004 - SOROCABA
005 - CAMPINAS
006 - RIBEIRÃO PRETO
007 - BAURU
008 - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
009 - ARAÇATUBA
010 - PRESIDENTE PRUDENTE
011 - MARÍLIA
012 - CENTRAL
013 - BARRETOS
014 - FRANCA

1.501.536
13.839
13.839
13.839
13.839
13.839
13.839
13.839
13.839
13.842
13.839
13.839
13.839
13.839
13.839

2824 - ARQUIVO DO ESTADO - MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL

60

000 - GRANDE SÃO PAULO

60

2825 - ASSESSORAMENTO E COORDENAÇÃO DA POLÍTICA ADMINISTRATIVA DO
GOVERNO

1.500.000

000 - GRANDE SÃO PAULO

1.500.000

29.000
- SEC.PLANEJAMENTO
E DESENVOLVIMENTO
REGIONAL
29000
- SEC.PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO
REGIONAL
2903 - DESENVOLVIMENTO E CAPACITAÇÃO INSTITUCIONAL DOS MUNICÍPIOS

50.000

000 - GRANDE SÃO PAULO

50.000

2909 - GESTÃO EM PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL

30

009 - ARAÇATUBA

30

2913 - DESENVOLVIMENTO REGIONAL INTEGRADO

390.000.000

099 - A DEFINIR

390.000.000

2916 - SÃO PAULO: TERRITÓRIO E CARTOGRAFIA

2.400

000 - GRANDE SÃO PAULO

2.400

2917 - INFORMAÇÕES DEMOGRÁFICAS, SOCIOECONÔMICAS E DA AÇÃO
GOVERNAMENTAL

30.000

000 - GRANDE SÃO PAULO

30.000

4409 - UM NOVO DETRAN PARA SÃO PAULO

29.999.000

000 - GRANDE SÃO PAULO
001 - REGISTRO
002 - SANTOS
003 - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
004 - SOROCABA
005 - CAMPINAS
006 - RIBEIRÃO PRETO
007 - BAURU
008 - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
009 - ARAÇATUBA
010 - PRESIDENTE PRUDENTE
011 - MARÍLIA
012 - CENTRAL
013 - BARRETOS
014 - FRANCA

5.400.000
200.000
1.700.000
4.900.000
2.399.000
7.900.000
200.000
500.000
3.400.000
900.000
500.000
900.000
200.000
700.000
200.000

678
002456563135317

420.081.430


Proposta Orçamentária 2014

Governo do Estado de São Paulo

35.000
- SECRETARIA
DESENVOLVIMENTO
SOCIAL
35000
- SECRETARIA DEDE
DESENVOLVIMENTO
SOCIAL
3512 - GESTÃO DA POLÍTICA SOCIAL

15.000.010

000 - GRANDE SÃO PAULO
099 - A DEFINIR

10.000.010
5.000.000

3517 - PROTEÇÃO SOCIAL

10.144.168

099 - A DEFINIR

10.144.168

37.000
- SECRETARIA
DOS
TRANSPORTES
METROPOLITANOS
37000
- SECRETARIA DOS
TRANSPORTES
METROPOLITANOS

2.996.369.919

3703 - PLANEJAMENTO, GESTÃO ESTRATÉGICA E MODERNIZAÇÃO DO TRANSP.
METROP. - PITU VIVO

902.996.508

000 - GRANDE SÃO PAULO
002 - SANTOS

803.896.508
99.100.000

3706 - EXPANSÃO E GESTÃO DO TRANSPORTE DE BAIXA E MÉDIA CAPACIDADE PITU EM MARCHA

10

002 - SANTOS

10

3707 - EXPANSÃO, MODERNIZAÇÃO E OPERAÇÃO DO TRANSPORTE SOBRE TRILHOS
- PITU EM MARCHA

1.044.383.401

000 - GRANDE SÃO PAULO
004 - SOROCABA
005 - CAMPINAS

1.042.834.502
1.000
1.547.899

3708 - EXPANSÃO, MODERNIZAÇÃO E OPERAÇÃO DO TRANSPORTE METROVIÁRIO PITU EM MARCHA

1.031.990.000

000 - GRANDE SÃO PAULO

1.031.990.000

3709 - NOS TRILHOS DO DESENVOLVIMENTO

17.000.000

003 - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

17.000.000

38.000
- SECRETARIA
ADMINISTRAÇÃO
PENITENCIÁRIA
38000
- SECRETARIA DADA
ADMINISTRAÇÃO
PENITENCIÁRIA

578.404.423

3813 - GESTÃO DA CUSTÓDIA E APOIO À REINTEGRAÇÃO SOCIAL DA POPULAÇÃO
PENAL E EGRESSOS

578.404.423

000 - GRANDE SÃO PAULO
002 - SANTOS
003 - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
004 - SOROCABA
005 - CAMPINAS
006 - RIBEIRÃO PRETO
007 - BAURU
008 - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
009 - ARAÇATUBA
010 - PRESIDENTE PRUDENTE
012 - CENTRAL
099 - A DEFINIR

28.701.360
42.919.571
280.819
147.578.257
93.007.641
28.681.743
92.372.736
58.730.807
83.901.153
72.780
4.464
2.153.092

679
002456563135317

25.144.178


Proposta Orçamentária 2014

Governo do Estado de São Paulo

39.000
- SECRET.
SANEAMENTO
E RECURSOS
39000
- SECRET. DE
DE SANEAMENTO
E RECURSOS
HÍDRICOS HÍDRICOS
3904 - SANEAMENTO PARA TODOS

148.600.010

000 - GRANDE SÃO PAULO
003 - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
005 - CAMPINAS
006 - RIBEIRÃO PRETO
007 - BAURU
008 - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
012 - CENTRAL
013 - BARRETOS

2.000.000
1.118.721
40.234.665
46.009.401
4.164.168
7.539.235
36.686.941
10.846.879

3906 - SANEAMENTO AMBIENTAL EM MANANCIAIS DE INTERESSE REGIONAL

148.457.805

000 - GRANDE SÃO PAULO

148.457.805

3907 - INFRAESTRUTURA HÍDRICA, COMBATE ÀS ENCHENTES E SANEAMENTO

412.580.476

000 - GRANDE SÃO PAULO
001 - REGISTRO
003 - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
005 - CAMPINAS
006 - RIBEIRÃO PRETO
007 - BAURU

401.202.350
2.203.311
316.598
5.110.510
1.703.503
2.044.204

3913 - PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS

11.944.192

000 - GRANDE SÃO PAULO
001 - REGISTRO
002 - SANTOS
003 - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
005 - CAMPINAS
006 - RIBEIRÃO PRETO
007 - BAURU
008 - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

1.549.895
165.422
36.500
47.309
9.892.343
100.000
78.405
74.318

3932 - PLANEJAMENTO E PROMOÇÃO DO SANEAMENTO NO ESTADO

52.550.695

004 - SOROCABA
005 - CAMPINAS
006 - RIBEIRÃO PRETO
009 - ARAÇATUBA
010 - PRESIDENTE PRUDENTE
012 - CENTRAL
014 - FRANCA

11.540.025
36.229.346
137.196
1.560.000
10
1.580.000
1.504.118

40.000
- PROCURADORIA
GERAL
DO ESTADO
40000
- PROCURADORIA GERAL
DO ESTADO

10

4407 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO PARA EXCELÊNCIA DA
GESTÃO

10

000 - GRANDE SÃO PAULO

10

680
002456563135317

774.133.178


Proposta Orçamentária 2014

Governo do Estado de São Paulo

41.000
- SECRETARIA
ESPORTE,
E JUVENTUDE
41000
- SECRETARIA DEDE
ESPORTE,
LAZERLAZER
E JUVENTUDE

13.797.673

4107 - GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA DE ESPORTE, LAZER
E JUVENTUDE

797.673

000 - GRANDE SÃO PAULO
099 - A DEFINIR

14.454
783.219

4110 - IMPLEMENTANDO A ATIVIDADE ESPORTIVA

13.000.000

000 - GRANDE SÃO PAULO
001 - REGISTRO
002 - SANTOS
003 - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
004 - SOROCABA
005 - CAMPINAS
006 - RIBEIRÃO PRETO
007 - BAURU
008 - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
009 - ARAÇATUBA
010 - PRESIDENTE PRUDENTE
011 - MARÍLIA
012 - CENTRAL
013 - BARRETOS
014 - FRANCA

10.200.000
200.000
200.000
200.000
200.000
200.000
200.000
200.000
200.000
200.000
200.000
200.000
200.000
200.000
200.000

42.000
- DEFENSORIA
PÚBLICA
DO ESTADO
42000
- DEFENSORIA PÚBLICA
DO ESTADO
4200 - ASSISTÊNCIA JURÍDICA, INTEGRAL E GRATUITA AOS

10.105.600
NECESSITADOS

000 - GRANDE SÃO PAULO
005 - CAMPINAS
099 - A DEFINIR

14.800
2.000.000
8.090.800

44.000
- SECRETARIA
GESTÃO
PÚBLICA
44000
- SECRETARIA DEDE
GESTÃO
PÚBLICA

80.000.080

4404 - QUALIDADE EM GESTÃO PÚBLICA

80

099 - A DEFINIR

80

4408 - ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL

80.000.000

000 - GRANDE SÃO PAULO

80.000.000

47.000
- SEC.
DOS
PESSOA
COM DEFICIÊNCIA
47000
- SEC.
DOS DIREITOS
DIREITOS DADA
PESSOA
COM DEFICIÊNCIA

135.976.124

4700 - GESTÃO E IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA DE INCLUSÃO SOCIAL DA
PESSOA COM DEFICIÊNCIA

135.976.124

000 - GRANDE SÃO PAULO
006 - RIBEIRÃO PRETO
007 - BAURU
008 - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
009 - ARAÇATUBA

132.376.124
900.000
900.000
900.000
900.000

48.000
- SECRETARIA
DESENVOLVIMENTO
METROPOLITANO
48000
- SECRETARIA DEDE
DESENVOLVIMENTO
METROPOLITANO

30

4803 - INSTITUCIONALIZAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA DE
DESENVOLVIMENTO METROPOLITANO

20

099 - A DEFINIR

20

4804 - PLANEJAMENTO E ARTICULAÇÃO PARA DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
DA MACROMETRÓPOLE

10

000 - GRANDE SÃO PAULO

10

49.000
- SECRETARIA
ENERGIA
49000
- SECRETARIA DEDE
ENERGIA

11.705.521

4904 - GESTÃO ADMINISTRATIVA EM ENERGIA

11.705.521

000 - GRANDE SÃO PAULO

11.705.521

681
002456563135317

10.105.600


Proposta Orçamentária 2014

Governo do Estado de São Paulo

50.000
- SECRETARIA
TURISMO
50000
- SECRETARIA DEDE
TURISMO

300.154.935

0100 - SUPORTE ADMINISTRATIVO

100.000

000 - GRANDE SÃO PAULO

100.000

5001 - TURISMO PAULISTA

60

099 - A DEFINIR

60

5002 - FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO DAS ESTÂNCIAS

300.054.815

000 - GRANDE SÃO PAULO
001 - REGISTRO
002 - SANTOS
003 - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
004 - SOROCABA
005 - CAMPINAS
007 - BAURU
008 - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
009 - ARAÇATUBA
010 - PRESIDENTE PRUDENTE
011 - MARÍLIA
012 - CENTRAL
014 - FRANCA

20.600.325
10.299.283
104.638.892
47.681.166
30.585.159
49.699.176
5.178.488
5.136.637
4.916.844
2.508.110
8.197.508
5.394.015
5.219.212

5003 - DESENVOLVIMENTO E PROMOÇÃO DO TURISMO NO ESTADO

60

099 - A DEFINIR

60

TOTAL GERAL
Inclui despesas dos grupos 4 e 5 do orçamento fiscal e da seguridade social

682
002456563135317

13.940.670.056


Proposta Orçamentária 2014

IV - ESTIMATIVA DA RECEITA

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Proposta Orçamentária 2014

Governo do Estado de São Paulo

ESTIMATIVA DA RECEITA

No processo de elaboração do Orçamento Público, a Estimativa da Receita permite dimensionar a
capacidade governamental em fixar a Despesa e durante a sua arrecadação condicionar a
execução da despesa.

Os critérios adotados para estimar as fontes de recursos para o exercício de 2014 atendem ao
disposto no artigo 22 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964; no inciso XVII, do artigo 47
da Constituição Estadual; no artigo 12 da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000 e
da análise das projeções macroeconômicas recentes.

Esta Estimativa da Receita foi projetada com base nos dados disponíveis da efetiva
arrecadação verificada até o mês de julho do corrente ano; nas respectivas séries históricas
dos últimos 3 anos; e, nas correspondentes previsões de encerramento para o exercício de
2013, aplicando-se, quando houver reflexo na respectiva fonte de recursos, a variação do
índice de preços, o crescimento econômico projetado para o período, bem como, quando for o
caso, outros fatores relevantes que influenciam a fonte em análise.

A classificação e o detalhamento das fontes de recursos, por sua vez, seguem as diretrizes e
codificações estabelecidas pela Secretaria do Tesouro Nacional e pela Secretaria de Orçamento
Federal, por meio da Portaria Conjunta STN/SOF nº 02, de 13 de julho de 2012, que padroniza
os procedimentos a serem observados pelos três níveis de Governo na classificação de suas
respectivas contas, ensejando, assim, a possibilidade de suas consolidações de maneira
uniforme, conforme determinado pela Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000.

A estimativa da Receita Total, obedecida a legislação pertinente, está assim configurada:

A seguir são
estimados.

Administração Direta

R$

177.941.731.374,00

Administração Indireta

R$

10.933.015.378,00

Total:

R$

188.874.746.752,00

apresentadas

cada

uma

das

fontes

de

receita

e

seus

respectivos

valores

ORIGEM DAS RECEITAS
Na Administração Pública, a receita se origina do seu poder de gerir o patrimônio econômico
e administrativo, entendido como um conjunto de valores e também de transferências recebidas
de outras entidades de direito público ou privado.

A Classificação Econômica da Receita aqui apresentada obedece à estabelecida pela Lei nº
4.320/64 que distingue duas categorias econômicas:

RECEITAS CORRENTES:
Receita Tributária , Receitas de Contribuições, Receita Patrimonial, Receita Agropecuária,
Receita Industrial, Receita de Serviços, Transferências Correntes e Outras Receitas
Correntes.

RECEITAS DE CAPITAL:
Operações de Crédito, Alienação de Bens,
Capital e Outras Receitas de Capital.

Amortização

685
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de

Empréstimos,

Transferências

de


Proposta Orçamentária 2014

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RECEITAS CORRENTES
RECEITA TRIBUTÁRIA
Receita
Tributária:

no âmbito de cada esfera governamental é aquela oriunda de sua competência de
tributar, conforme o disposto na Constituição Federal.

Tributo:

é a receita derivada, instituída pelas entidades de direito público,
compreendendo os impostos, as taxas e as contribuições de melhoria, nos termos
da Constituição e das leis vigentes em matéria financeira, destinando-se o seu
produto às atividades gerais ou específicas exercidas por essas entidades. Em
conformidade com as disposições do art. 5º do Código Tributário Nacional, os
tributos classificam-se em impostos, taxas e contribuição de melhoria.

Imposto:

é um tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma situação independente de
qualquer atividade estatal.

Taxa:

é um tributo cuja
obrigação tem como fato gerador uma atividade estatal
específica, seja em função do exercício regular do poder de polícia ou pela
prestação de serviço público
divisível, efetivamente prestado ao usuário ou
posto à sua disposição.

Contribuição é o tributo que tem o seu fato gerador na valorização efetiva de um bem imóvel
de Melhoria: de propriedade privada decorrente da realização de obras públicas na área onde
está localizado.

IMPOSTOS
IMPOSTO SOBRE O PATRIMÔNIO E A RENDA
IPVA - Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores
Este imposto, que incide sobre a propriedade de veículos automotores registrados no
território do Estado, teve sua estimativa baseada nos dados cadastrais da frota de veículos
no Departamento Estadual de Trânsito DETRAN/SP e da aplicação da taxa de depreciação conforme
o ano de sua fabricação. A projeção de seu crescimento é de 7,2% em relação ao valor de 2013.

O valor previsto para o ano de 2014 atinge a importância de R$ 12.918.131.800,00 cabendo ao
Município, onde for licenciado o veículo, a parcela de 50% do montante arrecadado.
ITCMD - Imposto sobre a Transmissão "Causa Mortis" e Doação de Bens e Direitos
Este imposto tem origem na transmissão "Causa Mortis" e Doação de propriedade ou domínio útil
de bens imóveis; direitos reais sobre imóveis; direitos relativos às transmissões de bens
móveis, títulos e créditos.

Para o exercício de 2014 foi projetado o valor de R$ 1.326.084.929,00 utilizando-se como
critério de sua estimativa a arrecadação prevista para 2013, atualizada monetariamente.
IMPOSTO SOBRE A PRODUÇÃO E A CIRCULAÇÃO
ICMS - Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de
Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação.
Este imposto incide sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações
de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação, ainda que as
operações e prestações se iniciem no exterior (C.E., artigo 165, inciso I, letra b).

O ICMS se constitui na principal fonte de recursos do Tesouro, respondendo, no orçamento de
2014, por 86,46% do total da receita tributária prevista. Para sua estimativa foram
inicialmente considerados os recolhimentos realizados até o
mês de julho e a previsão de
recolhimento até o final de 2013

686
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Proposta Orçamentária 2014

Governo do Estado de São Paulo

A arrecadação deste tributo, estimada para 2014, alcança R$ 122.562.866.667,00, dos quais 25%
pertencem aos Municípios, correspondendo ao valor de R$ 30.640.716.667,00 e 75% ao Estado, no
montante de R$ 91.922.150.000,00.

TAXAS
As taxas são tributos instituídos pelo Estado em razão do exercício do poder de polícia ou
pela utilização efetiva ou potencial de serviços públicos de sua distribuição específicos e
divisíveis, prestados ao contribuinte ou postos à sua disposição (C.E., artigo 160, inciso
II).

O montante desta fonte de receita previsto para o exercício de 2014 corresponde a R$
4.801.607.480,00, assim distribuídos:
1. Taxas pela Prestação de Serviços

R$

4.778.356.080,00

2. Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia

R$

23.251.400,00

Em função da diversidade de fatos geradores desta fonte a sua estimativa foi baseada na
evolução da arrecadação verificada nos últimos 3 exercícios, devidamente ajustados.

CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA
Este tributo figura no

orçamento de 2014 com previsão no valor de

R$ 7.150,00.

RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES
Na Administração Direta,
esta receita figura no orçamento de 2014 com
previsão de
R$
18.813.010,00 proveniente da Contribuição sobre a Complementação de Aposentadoria e Pensão.

RECEITA PATRIMONIAL
Registra o valor total da arrecadação da receita referente ao resultado financeiro da fruição
do patrimônio, decorrente de bens imobiliários, mobiliários ou de participação societária.
Para 2014 totaliza o valor de R$ 5.296.576.662,00 , destacando-se as seguintes fontes:

Imobiliárias provenientes da utilização de bens
1. Receitas
imóveis pertencentes ao setor público

R$

12.970.060,00

Receitas de Valores Mobiliários decorrentes de dividendos,
sobre capital próprio, rendimentos de
fundos de
2. juros
investimento, aplicações de saldos de depósitos bancários e
aluguel de bens móveis

R$

2.368.907.832,00

de Concessões e Permissões - Direito de Uso de Bens
3. Receita
Públicos

R$

10.243.210,00

Receitas Patrimoniais 4. Outras
Direitos de Serviços Bancários

R$

2.904.455.560,00

Destaque para Cessão de

RECEITA AGROPECUÁRIA

Neste grupo classificam-se as receitas originárias da produção, do cultivo do solo, da
pecuária, da silvicultura, da extração de produtos vegetais e do beneficiamento ou
transformação de produtos agropecuários.

A estimativa de arrecadação para 2014 situa-se em R$ 6.087.600,00 com as seguintes principais
fontes:
1. Receita da Produção Vegetal

R$

4.298.790,00

2. Receita da Produção Animal e Derivados

R$

1.788.560,00

687
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Proposta Orçamentária 2014

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RECEITA INDUSTRIAL
Estas receitas resultam de atividades da indústria mineral, de
transformação,
de
construção
e
outras.
Para
o
exercício
de 2014 a sua previsão
corresponde a R$
2.943.620,00, tendo como principal componente a receita da indústria de transformação.

RECEITA DE SERVIÇOS
Decorrente de ações relacionadas à prestação direta de serviços,
tais como
comércio,
transporte, saúde, agropecuários e serviços recreativos e culturais. Esta fonte de receita
tem seu valor estimado para 2014 em R$ 427.297.921,00.

Dada a diversidade das ações que geram sua arrecadação, sua previsão foi realizada com base
na evolução dos últimos três exercícios, devidamente ajustados na seguinte classificação:
1. Serviços Comerciais

R$

2. Serviços Financeiros

R$

702.100,00

3. Serviços de Transporte

R$

4.905.600,00

4. Serviços de Saúde

R$

222.240,00

5. Serviços Administrativos

R$

4.936.720,00

6. Serviços Agropecuários

R$

27.189.890,00

7. Serviços Recreativos e Culturais

R$

2.266.170,00

8. Serviços de Fornecimento de Água

R$

85.114.927,00

9. Outros Serviços (Fundos Especiais de Despesa)

R$

288.804.784,00

13.155.490,00

TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
Neste título são classificados os recursos financeiros recebidos principalmente do Orçamento
Geral da União, independentemente de contraprestação direta de bens e serviços. A sua
projeção para 2014 perfaz o valor global de R$ 15.649.006.978,00, destacando-se:
1. Transferência do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte

R$

5.344.591.700,00

2. Cota-Parte da Contribuição do Salário Educação 2/3

R$

2.713.922.838,00

Parte do Estado

R$
R$

1.154.625.652,00
692.775.391,00

Parte dos Municípios

R$

288.656.413,00

Parte do FUNDEB

R$

173.193.848,00

3. Cota-Parte do Imposto sobre Produtos Industrializados
Estados Exportadores de Produtos Industrializados

4. Cota-Parte do Fundo de Participação dos Estados

R$

790.493.201,00

Parte do Estado

R$

632.394.561,00

Parte do FUNDEB

R$

158.098.640,00

Parte do Estado

R$
R$

455.448.825,00
364.359.060,00

Parte do FUNDEB

R$

91.089.765,00

R$

4.242.888.190,00

Parte do Estado

R$
R$

100,00
75,00

Parte dos Municípios

R$

25,00

R$

78.484.039,00

5. Transferência Financeira
13/09/96

Lei Complementar nº 87 de

6. Transferências de Recursos do SUS
Fundo
7. Contribuição
CIDE

de

Intervenção

no

Repasse Fundo a

Domínio

Econômico

-

8. Demais Transferências da União - Auxílio Financeiro
para Estados Exportadores

688
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Proposta Orçamentária 2014

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9. Transferência
da
Compensação
Exploração de Recursos Naturais

Financeira

pela
R$

487.003.000,00

OUTRAS RECEITAS CORRENTES
Esta fonte de receita é basicamente constituída de Multas e Juros de Mora, Indenizações e
Restituições , Receita da Dívida Ativa e Receitas Diversas, contribuindo com R$
4.165.247.939,00 para a previsão da arrecadação de 2014. A previsão foi realizada com base na
série histórica de seus componentes, adicionados de indicadores de crescimento quando
existentes.

O grupo é composto pelas seguintes espécies de receita:
1. Multas, Juros de Mora

R$

1.787.794.892,00

2. Indenizações e Restituições

R$

395.085.850,00

3. Receita da Dívida Ativa

R$

549.705.734,00

4. Receitas Diversas

R$

1.432.661.463,00

Dentre os valores previstos para o ano de 2014, destaca-se a parcela de R$ 1.412.257.340,00,
resultante da soma correspondente à arrecadação do Imposto sobre Operações Relativas à
Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e
Intermunicipal e de Comunicação - ICMS, originário de infrações, atrasos e outros, incluindo
a parte pertencente aos Municípios e o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação
Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB. Destaca-se ainda a parcela de
R$ 1.309.247.311,00, referente ao Programa Especial de Parcelamento - PEP do ICMS no Estado
de São Paulo, instituido pelo Decreto nº 58.811 de 27 de dezembro de 2012 (alterado pelo
Decreto nº 59.413 de 08 de agosto de 2013).

RECEITAS DE CAPITAL
As projeções referentes a este conjunto de recursos, perfazem o valor global de R$
10.767.059.618,00, decorrentes principalmente da receita de venda de ativos e as operações de
crédito, na seguinte conformidade:
1. Operações de Crédito Externas

R$

4.127.137.000,00

2. Operações de Crédito Internas

R$

5.171.483.000,00

3. Alienação de Bens

R$

801.020.330,00

4. Amortização de Empréstimos

R$

1.587.600,00

5. Transferências de Capital

R$

665.831.478,00

- Transferências Intergovernamentais

R$

18.021.200,00

- Transferências do Exterior

R$

110,00

- Transferências de Convênios

R$

647.810.168,00

R$

210,00

6. Outras Receitas de Capital

689
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Proposta Orçamentária 2014

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RECEITAS INTRAORÇAMENTÁRIAS
De acordo com o artigo 2º da Portaria Interministerial nº 338, de 26 de abril de 2006, foram
incluídas a partir de 2007, as seguintes classificações
em
nível
de
categoria
econômica,
destinadas
ao
registro
das
receitas
decorrentes
das
operações
intraorçamentárias, com previsão para 2014 no valor total de R$ 23.079.409.447,00,
sendo:

7000.00.00 - Receitas Correntes Intraorçamentárias - são constituídas principalmente pelas
receitas correntes da São Paulo
Previdência-SPPREV, entidade gestora do Regime Próprio de
Previdência Social para servidores públicos civis e militares, criada pela Lei Complementar
nº 1.010 de 1º de junho de 2007.
8000.00.00 - Receitas de Capital Intraorçamentárias - são constituídas principalmente pelas
receitas de capital provenientes de empresas estatais dependentes.

RECEITAS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
Acompanham esta proposta, as seguintes
excluídas as intraorçamentárias:

receitas das entidades da administração indireta,

1. Autarquias
2. Fundações
3. Empresas Dependentes
TOTAL

R$
R$
R$
R$

8.565.268.063,00
903.287.245,00
1.464.460.070,00
10.933.015.378,00

ADMINISTRAÇÃO DIRETA E ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
(Excluídas as Receitas Intraorçamentárias)
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS
E RESPECTIVAS PARTICIPAÇÕES RELATIVAS
VALOR PREVISTO
ESPECIFICAÇÃO

1

2

DIRETA

%

%

TOTAL

%

RECEITAS CORRENTES

167.174.671.756

93,9

10.698.285.378

97,9

177.872.957.134

94,2

11

RECEITA TRIBUTÁRIA

141.608.698.026

79,6

143.137.640

1,3

141.751.835.666

75,1

12

RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES

18.813.010

0,0

5.087.365.314

46,5

5.106.178.324

2,7

13

RECEITA PATRIMONIAL

5.296.576.662

3,0

1.342.356.162

12,3

6.638.932.824

3,5

14

RECEITA AGROPECUÁRIA

6.087.600

0,0

12.269.200

0,1

18.356.800

0,0

15

RECEITA INDUSTRIAL

2.943.620

0,0

209.750.680

1,9

212.694.300

0,1

16

RECEITA DE SERVIÇOS

427.297.921

0,2

2.433.985.954

22,3

2.861.283.875

1,5

17

TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

15.649.006.978

8,8

454.248.060

4,2

16.103.255.038

8,5

19

OUTRAS RECEITAS CORRENTES

4.165.247.939

2,3

1.015.172.368

9,3

5.180.420.307

2,7

RECEITAS DE CAPITAL

10.767.059.618

6,1

234.730.000

2,1

11.001.789.618

5,8

21

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

9.298.620.000

5,2

100

0,0

9.298.620.100

4,9

22

ALIENAÇÃO DE BENS

801.020.330

0,5

1.440.230

0,0

802.460.560

0,4

23

AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS

1.587.600

0,0

1.522.020

0,0

3.109.620

0,0

24

TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL

665.831.478

0,4

206.273.080

1,9

872.104.558

0,5

25

OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL

210

0,0

25.494.570

0,2

25.494.780

0,0

TOTAL

177.941.731.374 100,0

690
002456563135317

INDIRETA

10.933.015.378 100,0

188.874.746.752 100,0


Proposta Orçamentária 2014

Governo do Estado de São Paulo

V - DEMONSTRATIVO DOS EFEITOS,
SOBRE AS RECEITAS E
DESPESAS, DECORRENTES DE
ISENÇÕES, ANISTIAS, REMISSÕES,
SUBSÍDIOS E BENEFÍCIOS DE
NATUREZA FINANCEIRA,
TRIBUTÁRIA E CREDITÍCIA

002456563135317


002456563135317


Proposta Orçamentária 2014

Governo do Estado de São Paulo

DEMONSTRATIVO DOS EFEITOS, SOBRE AS RECEITAS E DESPESAS, DECORRENTES
DE ISENÇÕES, ANISTIAS, REMISSÕES, SUBSÍDIOS E BENEFÍCIOS DE NATUREZA
FINANCEIRA, TRIBUTÁRIA E CREDITÍCIA

Os Artigos 165, parágrafo 6º, da Constituição Federal e 174, parágrafo 6º, da Constituição
Estadual, e o inciso II, do artigo 5º da Lei de Responsabilidade Fiscal determinam que o
projeto de Lei Orçamentária deva estar acompanhado de demonstrativo "do efeito, sobre as
receitas e despesas, decorrente de isenções, anistias, remissões, subsídios e benefícios de
natureza financeira, tributária e creditícia".
As citadas normas se referem à renúncia de receita, bem como ao aumento das despesas
decorrentes das ações relativas à política fiscal do Estado. No entender da Secretaria da
Fazenda, o legislador constitucional determina que sejam explicitadas as normas legais que
embasam a previsão da receita orçamentária e seus efeitos financeiros, bem como estabelece a
necessidade de discriminar as despesas públicas decorrentes de subsídios ou benefícios de
natureza financeira ou creditícia.
Desse modo, na previsão da receita tributária para o ano de 2014 considerou-se a base legal
vigente em agosto do corrente ano (Convênios celebrados nos termos da Lei Complementar
Federal nº. 24, de 07 de janeiro de 1975), e as modificações que devem ser processadas até o
final do ano. Também foram atualizadas e revisadas as informações que originaram o cálculo da
renúncia de receita.
A concessão de benefícios fiscais na esfera do ICMS objetiva, à exceção daqueles de caráter
social, promover uma melhor alocação de recursos de forma a incentivar o crescimento da
produção e do emprego e, assim, em alguns casos, o aumento da própria arrecadação tributária.
A atual estrutura definida pela legislação do ICMS possibilita estimar, de acordo com as
declarações fiscais apresentadas pelos contribuintes, que a renúncia de receita, da parte
estadual, poderá atingir R$ 10.207 milhões no ano de 2014, ou seja, 9,9% da arrecadação
prevista.
Este montante engloba as isenções fiscais, reduções de base de cálculo e concessões de
crédito presumido, aprovadas através de convênios no âmbito do Confaz, alguns por tempo
indeterminado e outros por tempo determinado, além das imunidades constitucionais como, a
título de exemplo, a concedida a "livros, jornais, periódicos e o papel destinado a sua
impressão" (artigo 150, VI, alínea "d", da Constituição Federal) e, ainda, as saídas
interestaduais de combustíveis derivados de petróleo e energia elétrica (artigo 155, X,
alínea "b", da Constituição Federal).
As previsões de arrecadação dos tributos de competência estadual foram elaboradas a partir da
hipótese de inflação de 5,5% e crescimento do produto interno bruto de 2,0%, no ano de 2014.
Relativamente ao IPVA, além dos parâmetros acima, foram considerados os dados da frota de
veículos pré-existente em julho de 2013, bem como projeção de seu crescimento e depreciação.
Em todos os casos foi prevista a manutenção das atuais renúncias fiscais.
Dessa forma, considerados tais fatores, chega-se à memória de cálculo de previsão do ICMS
(QPE), que resulta nos seguintes montantes:

Valores em R$ Milhões

Código Alinea Receita
# Arrecadação Potencial do ICMS
# (-) Montante das Desonerações

10.207

# (=) Arrecadação Prevista do ICMS
#

92.893

# Arrecadação Potencial do IPVA

6.857

# (-) Montante das Desonerações
# (=) Arrecadação Prevista do IPVA
#

693
002456563135317

103.099

301
6.556


002456563135317


Proposta Orçamentária 2014

VI - DEMONSTRATIVO DAS
OPERAÇÕES DE CRÉDITO

002456563135317

Governo do Estado de São Paulo


002456563135317


Proposta Orçamentária 2014

Governo do Estado de São Paulo

DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO
São apresentados a seguir quadros demonstrativos com o detalhamento das operações de crédito
contratadas pelo Governo do Estado, bem como a previsão do pagamento do serviço da dívida
para 2014 ajustada de acordo com a presente proposta.

QUADRO DETALHADO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
MODALIDADE/ÓRGÃO/CREDORES/OBJETIVO
DA OPERAÇÃO

Interna

AMORTIZAÇÃO/
TAXA
DE JUROS
VENCIMENTO
Código
Descrição
Código
Código
Descrição
Código
Tipo
Unidade
Tipo
Instituição
Dívida
Operações
Instituição
Dívida
Orçamentária
Financeira
Crédito
Financeira
- Elaboração
ENCARGOS

N.º
REGISTRO
SIAFEM

Descrição Taxa
Descrição
Código
Código
Descrição
Código
Descrição
Unidade
Instituição
Tipo
Operações
Instituição
Dívida
Amortização
Orçamentária
Juros
Crédito
Financeira
Financeira
Encargos
- Elaboração
o Vencimento
ero no Siafem

21000 - ADMINISTRAÇÃO GERAL DO ESTADO

Descrição
Taxa
Código
Código
Descrição
Código
Descrição
Unidade
Instituição
Operações
Instituição
Amortização
Orçamentária
Financeira
Crédito
Financeira
Encargos
- Elaboração
o Vencimento
úmero no Siafem
Juros

BANCO DO BRASIL S.A.

Descrição
Taxa
Código
Código
Descrição
Código
Descrição
Unidade
Instituição
Operações
Instituição
Amortização
Orçamentária
Financeira
Crédito
Financeira
Encargos
- Elaboração
o Vencimento
úmero no Siafem
Juros

Protocolo Brasil França - Aquisição Equip. Hospitalares Lei Estadual nº 6.853/1990 e Resolução Senado nº 35/1989

Jun/Dez
2,0% a.a
# Interna
# 21001
# BANCO
# - SERVIÇO
DO BRASIL
DA S.A.
DÍVIDA PÚBLICA

2021

DV0001012

Refinanciamento Dívida Interna - Lei Federal n.º 8.727/93 Lei Estadual 8.487/1993 e Resolução Senado nº 11/1994

Mensal
9.245% a.a +
21001
# - SERVIÇO DA DÍVIDA
PÚBLICA
TR/IGP-M/TJLP

2014

DV0001014

Refinanciamento Dívida Externa - Bônus Médio Longo Prazo
DMLP(C Bond) - Resolução Senado nº98/92 - Lei Estadual
9.813/1997

Abril e Outubro Fixa 8,0% a.a.
21001
# - SERVIÇO DA DÍVIDA PÚBLICA

2014

DV0001018

Refinanciamento Dívida Externa - Bônus Médio Longo Prazo
DMLP(Discount Bond) - Resolução Senado nº98/92 - Lei
Estadual 9.813/1997

Abril e Outubro Libor + Spread 13/16% a.a
21001
# - SERVIÇO DA DÍVIDA PÚBLICA

2024

DV0001019

Refinanciamento Dívida Externa - Bônus Médio Longo Prazo
DMLP(Par Bond) - Resolução Senado nº98/92 - Lei Estadual
9.813/1997

Abril e Outubro Fixa 6,0% a.a.
21001
# - SERVIÇO DA DÍVIDA PÚBLICA

2024

DV0001020

Refinanciamento Dívida Externa - Bônus Médio Longo Prazo
DMLP(Assunção CETESB) - Resolução Senado nº98/92 - Lei
Estadual 9.813/1997

Abril e Outubro Taxa Variáveis vide AGE
21001
# - SERVIÇO DA DÍVIDA PÚBLICA

2024

DV0001050

Refinanciamento Dívida Externa - Bônus Médio Longo Prazo
DMLP(Assunção CPTM) - Resolução Senado nº98/92 - Lei
Estadual 9.813/1997

Abril e Outubro Taxa Variáveis vide AGE
21001
# - SERVIÇO DA DÍVIDA PÚBLICA

2024

DV0001051

Refinanciamento Dívida Externa - Bônus Médio Longo Prazo
DMLP(Assunção DERSA) - Resolução Senado nº98/92 - Lei
Estadual 9.813/1997

Abril e Outubro Taxa Variáveis vide AGE
21001
# - SERVIÇO DA DÍVIDA PÚBLICA

2024

DV0001052

Refinanciamento Dívida Externa - Bônus Médio Longo Prazo
DMLP(Assunção METRO) - Resolução Senado nº98/92 - Lei
Estadual 9.813/1997

Abril e Outubro Taxa Variáveis vide AGE
21001
# - SERVIÇO DA DÍVIDA PÚBLICA

2024

DV0001053

Refinanciamento Dívida Interna - Lei Federal n.º 9.496/97 e
Resolução Senado nº 118/97 (Parcela P) - Lei Estadual
9.466/1996

Mensal
6,0% a.a + IGP - DI
21001
# - SERVIÇO DA DÍVIDA PÚBLICA

2027

DV0001030

Refinanciamento Dívida Interna - Lei Federal n.º 9.496/97 e
Resolução Senado nº 118/97 (Comissão Agente) - Lei Estadual
9.466/1996

Mensal
6,0% a.a + IGP - DI
21001
# - SERVIÇO DA DÍVIDA PÚBLICA

2027

DV0001030

Refinanciamento Dívida Interna - Lei Federal n.º 9.496/97 e
Resolução Senado nº 118/97 (Resíduo) - Lei Estadual
9.466/1996

Mensal
6,0% a.a + IGP - DI
21001
# - SERVIÇO DA DÍVIDA PÚBLICA

2037

DV0001057

Programa de Investimento do Estado de São Paulo - Lei
Estadual 14.990/2013 e Resolução do Conselho Monetário
Nacional nº 3.844/201

Mensal
Março/Setembro
21001
# - SERVIÇO DA DÍVIDA PÚBLICA

2033

DV0001075

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

Descrição
Taxa
Código
Código
Descrição
Código
Descrição
Unidade
Instituição
Operações
Instituição
Amortização
Orçamentária
Financeira
Crédito
Financeira
Encargos
- Elaboração
o Vencimento
úmero no Siafem
Juros

Programa Nacional de Apoio a Administração Fiscal para
Estados Brasileiros - PNAFE (Promocat/Promociaf) - Lei
Estadual 9.360 e 9.460/1996

Março/Setembro Custo de captação + Libor
21001
# CAIXA
# - SERVIÇO
ECONÔMICA
DA FEDERAL
DÍVIDA PÚBLICA

2017

DV0001058

Plano Metropolitano de Macrodrenagem/DAEE - Lei Estadual nº
13.815/2009 e Resoluções do Conselho Monetário Nacional nº
2.827

Mensal
6,00% a.a. + 2,00% a.a. +
0,701%
a.a.
21001
# - SERVIÇO DA DÍVIDA
PÚBLICA

2033

DV0001067

Linha 17 Ouro Ligação Aeroporto Congonhas Linha Metroviária
- Lei Estadual nº 14.163/2010 e Resoluções do Conselho
Monetário Nacional nº 2.827

Mensal
5,50% a.a. + 2,00%a.a.
+0,500%
a.a.
21001
# - SERVIÇO DA DÍVIDA
PÚBLICA

2043

DV0001070

BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E
SOCIAL - BNDES

Descrição
Taxa
Código
Código
Descrição
Código
Descrição
Unidade
Instituição
Operações
Instituição
Amortização
Orçamentária
Financeira
Crédito
Financeira
Encargos
- Elaboração
o Vencimento
úmero no Siafem
Juros

Sistema Trens Metropolitanos - Art.20 Inciso VIII
Constituição Estadual

Mensal
3,5% a. a.+ TJLP
2017
21001
# BANCO
# - SERVIÇO
NACIONALDADEDÍVIDA
DESENVOLVIMENTO
PÚBLICA
ECONÔMICO E SOCIAL - BNDES

DV0001061

Expansão da Linha 2 Verde Metro - Lei Estadual 12.689/2007

Mensal
2,0% a. a. + TJLP
21001
# - SERVIÇO DA DÍVIDA PÚBLICA

2023

DV0001063

Nota Fiscal Eletrônica - Sistema Público de Escrituração
Digital SPED - Lei Estadual 12.689/2007

Mensal
2,0% a. a. + TJLP
21001
# - SERVIÇO DA DÍVIDA PÚBLICA

2017

DV0001064

Construção Presídios Estado de São Paulo - Lei Estadual nº
12.689/2007 e Lei nº 13.535/2009

Mensal
1,9% a. a. + TJLP
21001
# - SERVIÇO DA DÍVIDA PÚBLICA

2020

DV0001065

DER-Programa Investimentos Estado de São Paulo - Lei
Estadual nº 13.815/2009

Mensal
3,0% a. a. + TJLP
21001
# - SERVIÇO DA DÍVIDA PÚBLICA

2019

DV0001066

697
002456563135317


Proposta Orçamentária 2014

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO DETALHADO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
MODALIDADE/ÓRGÃO/CREDORES/OBJETIVO
DA OPERAÇÃO
Expansão da Linha 5 Lilás do Metro Klabin - Lei Estadual nº 13.815/2009

Largo Treze/Chácara

AMORTIZAÇÃO/
TAXA
DE JUROS
VENCIMENTO
Código
Descrição
Código
Código
Descrição
Código
Tipo
Unidade
Tipo
Instituição
Dívida
Operações
Instituição
Dívida
Orçamentária
Financeira
Crédito
Financeira
- Elaboração
ENCARGOS

N.º
REGISTRO
SIAFEM

Mensal
1,9% a. a. + TJLP
21001
# - SERVIÇO DA DÍVIDA PÚBLICA

2025

DV0001068

Programa Emergencial de Financiamento - Recuperação de
Rodovias/DER - Fase II - Lei Estadual 14.050/2010 e
Resolução do Conselho Monetário Nacional 3.794/2009,

Mensal
1,1% a. a. + TJLP
21001
# - SERVIÇO DA DÍVIDA PÚBLICA

2020

DV0001069

Modernização das Estações Linha 8 - Diamante - CPTM - Lei
Estadual 14.477/2011

Mensal
1,9% a. a. + TJLP
21001
# - SERVIÇO DA DÍVIDA PÚBLICA

2027

DV0001071

Prolongamento Linha 2 Verde Monotrilho - Vila Prudente
/Hospital Cidade Tiradentes - Lei Estadual 14.477/2011

Mensal
1,9% a. a. + TJLP
21001
# - SERVIÇO DA DÍVIDA PÚBLICA

2032

DV0001072

"Projeto ""Mobilidade Urbana Logística e Transporte”, no
âmbito do Programa de Apoio ao Investimento dos Estados e
Distrito Federal – PROINVESTE " - Lei Estadual nº
14.882/2012

2033

DV0001073

21001
# - SERVIÇO DA DÍVIDA PÚBLICA

Projeto de Implantação da Linha 15 Prata do Metrô, em
Sistema Monotrilho, entre as estações Vila Prudente Hospital Cidade Tiradentes - Lei Estadual nº 14.921/2012

Mensal
1,9% a. a. + TJLP
21001
# - SERVIÇO DA DÍVIDA PÚBLICA

2033

DV0001074

Externa

Mensal

1,1 %

a. a. + TJLP

Descrição Taxa
Descrição
Código
Código
Descrição
Código
Descrição
Unidade
Instituição
Tipo
Operações
Instituição
Dívida
Amortização
Orçamentária
Juros
Crédito
Financeira
Financeira
Encargos
- Elaboração
o Vencimento
ero no Siafem

21000 - ADMINISTRAÇÃO GERAL DO ESTADO

Descrição
Taxa
Código
Código
Descrição
Código
Descrição
Unidade
Instituição
Operações
Instituição
Amortização
Orçamentária
Financeira
Crédito
Financeira
Encargos
- Elaboração
o Vencimento
úmero no Siafem
Juros

BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO - BID

Descrição
Taxa
Código
Código
Descrição
Código
Descrição
Unidade
Instituição
Operações
Instituição
Amortização
Orçamentária
Financeira
Crédito
Financeira
Encargos
- Elaboração
o Vencimento
úmero no Siafem
Juros

Projeto Sul Trens Metropolitanos CTPM - Leis Est. nº
8.817/1994, 8.959/1994 e 11.529/2003 e Resolução Senado nº
3/1997

Abril/Outubro
Custo de captação + Libor
# Externa
# 21001
# BANCO
# - SERVIÇO
INTERAMERICANO
DA DÍVIDA
DE PÚBLICA
DESENVOLVIMENTO - BID

2022

DV0002013

Programa de Recuperação de Rodovias Estaduais - Lei
Estadual nº 10.668/2000 e Resolução do Senado nº 21/2002

Junho/Dezembro Custo de captação + Libor
21001
# - SERVIÇO DA DÍVIDA PÚBLICA

2022

DV0002030

Programa de Atuação em Cortiços - Lei Estadual nº
10.617/2000 e Resolução Senado nº 20/2002

Junho/Dezembro Custo de captação + Libor
21001
# - SERVIÇO DA DÍVIDA PÚBLICA

2027

DV0002031

Programa de Cultura e Cidadania para Inclusão Social Fábricas de Cultura - Lei Estadual nº 11.353/2003 e
Resolução Senado nº 02/2004

Fevereiro/Agosto Custo de captação + Libor
21001
# - SERVIÇO DA DÍVIDA PÚBLICA

2029

DV0002036

Programa de Modernização Tributária e Financeira da
Secretaria da Fazenda - Lei Estadual nº 11.379/2003 e
Resolução do Senado nº 13/2004

Janeiro/Julho
Custo de captação + Libor
21001
# - SERVIÇO DA DÍVIDA PÚBLICA

2024

DV0002038

Projeto de Avaliação e Aprimoramento da Política Social no
Estado de São Paulo - Lei Estadual nº 11.554/2003 e
Resolução Senado nº 06/2005

Junho/Dezembro Custo de captação + Libor
21001
# - SERVIÇO DA DÍVIDA PÚBLICA

2025

DV0002040

Projeto de Desenvolvimento do Ecoturismo na Região da Mata
Atlântica - Lei Estadual nº 11.555/2003 e Resolução Senado
nº 06/2006

Março/Setembro Custo de captação + Libor
21001
# - SERVIÇO DA DÍVIDA PÚBLICA

2030

DV0002041

Programa de Recuperação de Rodovias Estaduais Etapa II Lei Estadual nº 10.668/2000 e Resolução do Senado nº
36/2007

Março/Setembro Custo de captação + Libor
21001
# - SERVIÇO DA DÍVIDA PÚBLICA

2027

DV0002042

Programa de Fortalecimento de Competitividade das Empresas
Localizadas em Arranjos Produtivos (APL) do Estado de São
Paulo - Lei Estadual nº 11.606/2003 e Resolução do Senado
nº 05/2008

2028

DV0002047

21001
# - SERVIÇO DA DÍVIDA PÚBLICA

Programa de Recuperação de Rodovias Estaduais Etapa III Lei Estadual nº 12.689/2007 e 13.535/2009 e Resolução do
Senado nº 10/2009

Maio/Novembro
Custo de captação + Libor
21001
# - SERVIÇO DA DÍVIDA PÚBLICA

2034

DV0002048

Sistema de Transporte Urbano Linha 5 Lilás - CPTM e Metrô
- Lei Estadual nº 12.689/2007 e 13.535/2009 e Resolução do
Senado nº 06/2009

Maio/Novembro
Custo de captação + Libor
21001
# - SERVIÇO DA DÍVIDA PÚBLICA

2034

DV0002049

Sistema Transporte Urbano Expansão Linha 5 Lilás - CPTM e
Metrô - Lei Estadual nº 13.270/2008 e 13.535/2009 e
Resolução do Senado nº 29/2010

Fevereiro/Agosto Custo de captação + Libor
21001
# - SERVIÇO DA DÍVIDA PÚBLICA

2035

DV0002051

Programa de Apoio a Gestão e Integração dos Fiscos no
Brasil - PROFISCO - Lei Estadual nº 13.815/2009 e Resolução
do Senado nº 36/2010

Maio/Novembro
Custo de captação + Libor
21001
# - SERVIÇO DA DÍVIDA PÚBLICA

2030

DV0002057

Programa de Recuperação Socioambiental da Serra do Mar e
Mosaicos Mata Atlântica - Lei Estadual nº 13.270/2008 e
13.535/2009 e Resolução do Senado nº 55/2010

Fevereiro/Agosto Custo de captação + Libor
21001
# - SERVIÇO DA DÍVIDA PÚBLICA

2035

DV0002061

Programa Várzeas do Tietê - Lei Estadual nº 13.270/2008 e
13.535/2009 e Resolução do Senado nº 02/2011

Custo de captação + Libor
21001
# - SERVIÇO DA DÍVIDA PÚBLICA

2036

DV0002062

Projeto Rodoanel Mario Covas Trecho Norte - Lei Estadual nº
14.163/2010 e Resolução Senado nº 14/2012

2037

DV0002063

21001
# - SERVIÇO DA DÍVIDA PÚBLICA

BANCO INTERNACIONAL PARA RECONSTRUÇÃO E
DESENVOLVIMENTO - BIRD

Junho/Dezembro

Custo de captação + Libor

Descrição
Taxa
Código
Código
Descrição
Código
Descrição
Unidade
Instituição
Operações
Instituição
Amortização
Orçamentária
Financeira
Crédito
Financeira
Encargos
- Elaboração
o Vencimento
úmero no Siafem
Juros

Programa de Pavimentação e Recuperação de Estradas Vicinais
- Lei Estadual nº 12.689/2007 e 13.535/2009 e Resolução do
Senado nº 20/2009

Maio/Novembro
Custo de captação + Libor
2039
DV0002050
21001
# BANCO
# - SERVIÇO
INTERNACIONAL
DA DÍVIDA
PARAPÚBLICA
RECONSTRUÇÃO E DESENVOLVIMENTO - BIRD

Sistema de Transporte Urbano (Linha 4 Amarela Metrô) - Lei
Estadual n.º 8.817/94, 8.959/94, 9.905/97 e 11.529/2003 e
Resolução do Senad

Março/Setembro Custo de captação + Libor
21001
# - SERVIÇO DA DÍVIDA PÚBLICA

2017

DV0002032

Sistema Transporte Urbano Financiamento Adicional da Linha
4 Amarela do Metrô - Fase I - Lei Estadual nº 12.618/2007
e resolução do Senado nº 13/2008

Maio/Novembro
Custo de captação + Libor
21001
# - SERVIÇO DA DÍVIDA PÚBLICA

2032

DV0002043

698
002456563135317


Proposta Orçamentária 2014

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO DETALHADO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
MODALIDADE/ÓRGÃO/CREDORES/OBJETIVO
DA OPERAÇÃO

AMORTIZAÇÃO/
TAXA
DE JUROS
VENCIMENTO
Código
Descrição
Código
Código
Descrição
Código
Tipo
Unidade
Tipo
Instituição
Dívida
Operações
Instituição
Dívida
Orçamentária
Financeira
Crédito
Financeira
- Elaboração
ENCARGOS

N.º
REGISTRO
SIAFEM

Projeto Material Rodante e Sistemas - CPTM e Metrô - Lei
Estadual nº 12.689/2007 e Resolução do Senado nº 15/2008

Maio/Novembro
Custo de captação + Libor
21001
# - SERVIÇO DA DÍVIDA PÚBLICA

2032

DV0002044

Sistema Transporte Urbano Expansão Linha 5 Lilás - CPTM e
Metrô - Lei Estadual nº 13.270/2008 e 13.535/2009 e
Resolução Senado nº 22/2010

Fevereiro/Agosto Custo de captação + Libor
21001
# - SERVIÇO DA DÍVIDA PÚBLICA

2040

DV0002052

Sistema de Transporte Urbano Financiamento Adicional da
Linha 4 Amarela Metrô - Fase II - Lei Estadual nº
12.618/2007 e 13.535/2009 e Resolução nº 27/2010

Abril/Outubro
Custo de captação + Libor
21001
# - SERVIÇO DA DÍVIDA PÚBLICA

2040

DV0002053

Programa de Recuperação de Rodovias Estaduais Etapa IV Lei Estadual nº 13.270/2008 e 13.535/2009 e Resolução
Senado nº 41/2010

Junho/Dezembro Custo de captação + Libor
21001
# - SERVIÇO DA DÍVIDA PÚBLICA

2040

DV0002054

Programa de Saneamento Ambiental do Alto Tietê - Lei
Estadual nº 12.689/2007 e 13.535/2009 e Resolução do Senado
nº 49/2010

Junho/Dezembro Custo de captação + Libor
21001
# - SERVIÇO DA DÍVIDA PÚBLICA

2039

DV0002055

Programa Microbacias Hidrográficas II - Lei Estadual nº
12.689/2007 e 13.535/2009 e Resolução do Senado nº 25/2010

Junho/Dezembro Custo de captação + Libor
21001
# - SERVIÇO DA DÍVIDA PÚBLICA

2039

DV0002056

Programa de Apoio a Recuperação de Águas - REÁGUA - Lei
Estadual nº 12.689/2007 e 13.535/2009 e Resolução do Senado
nº 30/2010

Junho/Dezembro Custo de captação + Libor
21001
# - SERVIÇO DA DÍVIDA PÚBLICA

2039

DV0002058

Sistema de Transporte Urbano Linha 11 Coral - CPTM - Lei
Estadual nº 13.270/2008 e 13.535/2009 e Resolução do Senado
nº 56/2010

Fevereiro/Agosto Custo de captação + Libor
21001
# - SERVIÇO DA DÍVIDA PÚBLICA

2040

DV0002059

Consorcio de Bancos liderados pelo Sumitomo
Mitsui Banking Corporation - Garantidor Japan Bank
Internacional Cooperation - JBIC - SUMITOMO/JBIC

Descrição
Taxa
Código
Código
Descrição
Código
Descrição
Unidade
Instituição
Operações
Instituição
Amortização
Orçamentária
Financeira
Crédito
Financeira
Encargos
- Elaboração
o Vencimento
úmero no Siafem
Juros

Sistema de Transporte Urbano - Linha 4 Amarela Metrô - Lei
Estadual n.º 8.817/94, 8.959/94, 9.905/97 e 11.529/2003 e
Resolução do Senad

Março/Setembro Libor + 1,91% a.a
2016
DV0002037
21001
# Consorcio
# - SERVIÇO
de DA
Bancos
DÍVIDA
liderados
PÚBLICA pelo Sumitomo Mitsui Banking Corporation - Garantidor Ja

Sistema Transporte Urbano Financiamento Adicional da Linha
4 Amarela Metrô - Fase I - Lei Estadual nº 12.618/2007 e
Resolução do Senado nº 12/2008

Março/Setembro Libor + 0,65% a.a
21001
# - SERVIÇO DA DÍVIDA PÚBLICA

2020

DV0002045

Projeto Material Rodante e Sistemas - CPTM e Metrô - Lei
Estadual nº 12.689/2007 e Resolução do Senado nº 10/2008

Março/Setembro Libor + 0,65% a.a
21001
# - SERVIÇO DA DÍVIDA PÚBLICA

2020

DV0002046

Sistema Transporte Urbano Linha 4 Amarela do Metrô - Fase
II - Lei Estadual nº 12.618/2007 e 13.535/2009 e Resoluções
do Seando nºs 28 e 48/201

Abril/Outubro
Libor + 0,65% a.a
21001
# - SERVIÇO DA DÍVIDA PÚBLICA

2022

DV0002060

CAF - CORPORAÇÃO ANDINA DE FOMENTO
Programa de Execução de Obras Viárias Contribuindo para
Melhoria do Tráfego e Segurança nas Rodovias Estaduais Lei Estadual nº 14.477/2011 e Resolução do Senado nº
29/2013

Descrição
Taxa
Código
Código
Descrição
Código
Descrição
Unidade
Instituição
Operações
Instituição
Amortização
Orçamentária
Financeira
Crédito
Financeira
Encargos
- Elaboração
o Vencimento
úmero no Siafem
Juros
Fevereiro/Agosto Libor

699
002456563135317

+ Spread 2,65 a.a.

21001
# CAF
# -- SERVIÇO
CORPORAÇÃO
DA DÍVIDA
ANDINA PÚBLICA
DE FOMENTO

2029

DV0002064


Proposta Orçamentária 2014

Governo do Estado de São Paulo

DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO
QUADRO DETALHADO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO - ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
MODALIDADE/ÓRGÃO/CREDORES/OBJETIVO DA OPERAÇÃO

Interna

AMORTIZAÇÃO/
REGISTRO
TAXA
DE
JUROS - Elaboração
VENCIMENTO N.ºSIAFEM
Código
Descrição
Código
Código
Descrição
Tipo
Código
Tipo
Unidade
Administração
Tipo
Instituição
Dívida
Operações
Instituição
Dívida
Orçamentária
Financeira
-Crédito
Financeira
Elaboração
ENCARGOS

Descrição
Código
Código
Descrição
Tipo
Código
Descrição
Unidade
Administração
Instituição
Tipo
Operações
Instituição
Dívida
Orçamentária
Amortização
Descrição
Financeira
Crédito
- Elaboração
Financeira
Taxa
Encargos
- Elaboração
Juros
o Vencimento
mero no Siafem

43061 - UNIV. EST. PAUL. JÚLIO MESQUITA FILHO - UNESP
BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL BNDES
Programa de Recuperação de Instituições de Ensino

Externa

Código
Código
Descrição
Tipo
Código
Descrição
Unidade
Administração
Instituição
Operações
Instituição
Amortização
Orçamentária
Descrição
Financeira
-Crédito
Financeira
Elaboração
Taxa
Encargos
- Elaboração
oJuros
Vencimento
mero no Siafem
Código
Código
Descrição
Tipo
Código
Descrição
Unidade
Administração
Instituição
Operações
Instituição
Amortização
Orçamentária
Descrição
Financeira
-Crédito
Financeira
Elaboração
Taxa
Encargos
- Elaboração
oJuros
Vencimento
mero no Siafem
Mensal
2,0%JÚLIO
a. a.
+ TJLP
DV0001062
# Interna
# 43061
# BANCO
I #- UNIV.
NACIONAL
EST.DEPAUL.
DESENVOLVIMENTO
MESQUITA
ECONÔMICO
FILHO -2014
E UNESP
SOCIAL - BNDES

Descrição
Código
Código
Descrição
Tipo
Código
Descrição
Unidade
Administração
Instituição
Tipo
Operações
Instituição
Dívida
Orçamentária
Amortização
Descrição
Financeira
Crédito
- Elaboração
Financeira
Taxa
Encargos
- Elaboração
Juros
o Vencimento
mero no Siafem

39055 - DEPTO. DE ÁGUAS E ENERGIA ELÉTRICA - DAEE
OECF - (Agente Japan Bank for International
Cooperation-JBIC)
Despoluição do Rio Tietê

Código
Código
Descrição
Tipo
Código
Descrição
Unidade
Administração
Instituição
Operações
Instituição
Amortização
Orçamentária
Descrição
Financeira
-Crédito
Financeira
Elaboração
Taxa
Encargos
- Elaboração
oJuros
Vencimento
mero no Siafem
Código
Código
Descrição
Tipo
Código
Descrição
Unidade
Administração
Instituição
Operações
Instituição
Amortização
Orçamentária
Descrição
Financeira
-Crédito
Financeira
Elaboração
Taxa
Encargos
- Elaboração
oJuros
Vencimento
mero no Siafem
3,25
e for
5,0%International
a.a.
2020
DV0002029
# Externa
# 39055
# OECF
I #-Janeiro/Julho
-DEPTO.
(Agente
DE Japan
ÁGUAS
Bank
E ENERGIA
ELÉTRICA - DAEE
Cooperation-JBIC)

PREVISÃO DE PAGAMENTOS DOS SERVIÇOS DA DÍVIDA FUNDADA PARA 2014
Valores em R$ 1,00

TIPO ADMINISTRAÇÃO/ÓRGÃO/MODALIDADE DA OPERAÇÃO

PRINCIPAL

JUROS

ENCARGOS

TOTAL

5.598.451.166

8.803.013.581

867.616.083

15.269.080.830

21000 - ADMINISTRAÇÃO GERAL DO ESTADO

5.598.451.166

8.803.013.581

867.616.083

15.269.080.830

Interna
Externa

5.055.616.456
542.834.710

8.655.107.699
147.905.882

848.210.524
19.405.559

14.558.934.679
710.146.151

62.984.555

20.127.580

83.112.136

39055 - DEPTO. DE ÁGUAS E ENERGIA ELÉTRICA - DAEE

62.984.555

20.127.580

83.112.136

Externa

62.984.555

20.127.580

5.661.435.721

8.823.141.161

ADMINISTRAÇÃO DIRETA

ADMINISTRAÇÃO INDIRETA

TOTAL GERAL

700
002456563135317

83.112.136

867.616.083

15.352.192.966


Proposta Orçamentária 2014

VII - SITUAÇÃO
ECONÔMICO-FINANCEIRA
DO ESTADO
EM 30 DE JUNHO DE 2013

002456563135317

Governo do Estado de São Paulo


002456563135317


Proposta Orçamentária 2014

Governo do Estado de São Paulo

DEMONSTRATIVO DA SITUAÇÃO ECONÔMICO-FINANCEIRA DO ESTADO
EM 30 DE JUNHO DE 2013
Com base nas disposições do artigo 174 da Constituição do Estado,
bem como das normas
constantes da Lei Federal n.º 4.320, de 17 de março de 1964, e da Lei Complementar n.º 101,
de 4 de maio de 2000, apresentamos, como subsídio para a elaboração da Mensagem que o Senhor
Governador enviará à Assembleia Legislativa, acompanhando a proposta orçamentária do Estado
para o exercício de 2014, o demonstrativo da situação econômico-financeira do Estado
referente ao primeiro semestre de 2013.
Os dados apresentados a seguir foram obtidos da escrituração efetuada pelos órgãos e
entidades da Administração Direta e Indireta, no Sistema Integrado de Administração
Financeira para Estados e Municípios - SIAFEM/SP.

1 - ORÇAMENTO DO ESTADO PARA O EXERCÍCIO DE 2013

O Orçamento do Estado para o exercício de 2013, elaborado segundo os preceitos
técnico-formais estabelecidos na Lei Federal n.º 4.320, de 17 de março de 1964, com as
diretrizes fixadas pela Lei Complementar n.º 101, de 4 de maio de 2000, que estabelece normas
de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal, e de normas
posteriores regulamentadoras da matéria, aprovado pela Lei n.º 14.925, de 28 de dezembro de
2012, orçou a receita e fixou a despesa em iguais montantes de R$ 173.448.364.017(cento e
setenta e três bilhões, quatrocentos e quarenta e oito milhões, trezentos e sessenta e quatro
mil e dezessete reais), aglutinando, obediente ao princípio inserto no § 5º do artigo 165 da
Constituição Federal e § 4º do artigo 174 da Constituição Estadual, as dotações atribuídas às
Administrações Direta e Indireta.

RECEITA DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL POR CATEGORIA ECONÔMICA E FONTE
Observadas as categorias econômicas e segundo as suas fontes, a receita total foi orçada
consoante os valores a seguir:

Valores em R$ 1,00

ESPECIFICAÇÃO

TOTAL

1 RECEITAS
DO TESOURO DO Receita
ESTADO
Código
Subcategoria
1.1 RECEITAS
CORRENTES Receita
Código
Subcategoria

162.625.655.831

################
RECEITA TRIBUTÁRIA

130.935.272.999

155.970.935.500

################
RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES

17.230.400

################
RECEITA PATRIMONIAL

4.769.585.033

################
RECEITA AGROPECUÁRIA

8.662.320

################
RECEITA INDUSTRIAL

2.332.390

################
RECEITA DE SERVIÇOS

350.999.616

################
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

14.091.065.241

################
OUTRAS RECEITAS CORRENTES

5.795.787.501

1.2 RECEITAS
DE CAPITAL Receita
Código
Subcategoria

6.654.720.331

################
OPERAÇÕES DE CRÉDITO

5.716.440.030

################
ALIENAÇÃO DE BENS

470.644.430

################
AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS

200

################
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL

467.635.461

################
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL
2

210

RECEITAS DE ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA

2.1

RECEITAS CORRENTES

28.691.808.540

2.2

RECEITAS DE CAPITAL

620.878.460

3

RECEITAS INTRAORÇAMENTÁRIAS

(18.489.978.814)

3.1

RECEITAS INTRAORÇAMENTÁRIAS CORRENTES

(18.489.978.764)

3.2

RECEITAS INTRAORÇAMENTÁRIAS DE CAPITAL

(50)

RECEITA TOTAL

173.448.364.017
703

002456563135317

29.312.687.000


Proposta Orçamentária 2014

Governo do Estado de São Paulo

DESPESA DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL POR ÓRGÃO
ORÇAMENTÁRIO
A despesa total fixada apresenta a seguinte distribuição entre órgãos orçamentários:
Valores em R$ 1,00
ÓRGÃO
1 - ORÇAMENTO FISCAL

TESOURO DO ESTADO

53.208.214.065

149.918.347.963

842.624.411

1.873.120

844.497.531

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO

556.773.307

4.101.890

560.875.197

6.158.656.136

1.478.449.838

7.637.105.974

TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR

47.151.097

1.565.140

48.716.237

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

21.531.525.848

2.726.523.298

24.258.049.146

SEC.DESENVOLVIMENTO ECON,CIÊNCIA TECNOLOGIA

11.311.697.354

1.563.392.551

12.875.089.905

747.247.157

114.101.420

861.348.577

SECRETARIA DA CULTURA
SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES

946.909.651

127.810.129

1.074.719.780

2.754.952.689

4.131.109.886

6.886.062.575

278.003.670

206.516.022

484.519.692

15.265.439.633

131.142.890

15.396.582.523

SEC. DA JUSTIÇA E DA DEFESA DA CIDADANIA
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA
SECRETARIA DA FAZENDA

3.371.776.573

87.979.828

3.459.756.401

ADMINISTRAÇÃO GERAL DO ESTADO

16.992.316.869

35.961.250.253

52.953.567.122

209.902.690

1.370.110

211.272.800

1.320.886.183

135.011.641

1.455.897.824

558.147.064

324.566.630

882.713.694

1.630.872.845

4.469.870

1.635.342.715

455.540.337

17.657.492

473.197.829

SEC. DO EMPREGO E RELAÇÕES DO TRABALHO
SECRETARIA DA HABITAÇÃO
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
MINISTÉRIO PÚBLICO
CASA CIVIL
SEC.PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL

998.235.153

87.900.850

1.086.136.003

SECRETARIA DOS TRANSPORTES METROPOLITANOS

3.884.482.841

4.337.032.502

8.221.515.343

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

3.141.295.392

81.463.480

3.222.758.872

SECRET. DE SANEAMENTO E RECURSOS HÍDRICOS

1.139.965.628

635.604.152

1.775.569.780

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

1.008.659.342

131.266.430

1.139.925.772

138.457.369

35.793.290

174.250.659

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO

62.417.670

556.993.720

619.411.390

SECRETARIA DE GESTÃO PÚBLICA

748.900.336

230.951.313

979.851.649

SEC. DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA

72.068.073

30

72.068.103

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO METROPOLITANO

140.145.594

4.638.170

144.783.764

SECRETARIA DE ENERGIA

39.827.515

86.717.490

126.545.005

SECRETARIA DE TURISMO

345.255.471

960.630

346.216.101

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

10.000.000

SECRETARIA DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE

10.000.000

2 - ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL

14.114.814.110

27.905.180.758

42.019.994.868

SECRETARIA DA SAÚDE

11.938.322.669

4.692.398.360

16.630.721.029

SEC. DA JUSTIÇA E DA DEFESA DA CIDADANIA

1.104.625.857

548.650

1.105.174.507

SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA

1.911.828

206.413.240

208.325.068

SECRETARIA DA FAZENDA

34.348.285

22.305.764.708

22.340.112.993

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

898.754.058

16.715.690

915.469.748

SECRETARIA DE GESTÃO PÚBLICA

136.851.413

683.340.110

820.191.523

110.824.948.008

81.113.394.823

191.938.342.831

(18.489.978.814)
OUTRAS
FONTES
81.065.671.349

(18.489.978.814)
TOTAL
173.448.364.017

62.623.416.009

173.448.364.017

SUBTOTAL
(Transferência Intragovernamental)

TOTAL
TOTAL

TESOURO DO ESTADO

92.382.692.668

110.824.948.008

704
002456563135317

TOTAL

96.710.133.898

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

OUTRAS FONTES


Proposta Orçamentária 2014

Governo do Estado de São Paulo

ORÇAMENTO DE INVESTIMENTOS
O Orçamento de Investimentos das Empresas, não computadas as entidades cuja programação
consta integralmente do Orçamento Fiscal, foi fixado em R$ 9.449.458.536 (nove bilhões,
quatrocentos e quarenta e nove milhões, quatrocentos e cinquenta e oito mil e quinhentos e
trinta e seis reais), contemplando as seguintes Fontes de Financiamento e Órgãos
Orçamentários:
Código Fonte Recurso
FONTE DE FINANCIAMENTO

EM R$ 1,00

1 TESOURO DO ESTADO
4 PRÓPRIOS
6 OUTRAS FONTES
7 OPERAÇÕES DE CRÉDITO

4.532.039.536
1.603.588.000
1.949.873.000
1.363.958.000
TOTAL

9.449.458.536

Código Órgão - Elaboração(Cons2)
ÓRGÃO

EM R$ 1,00

###SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
###SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES
###SECRETARIA DA FAZENDA
###SECRETARIA DA HABITAÇÃO
###CASA CIVIL
###SEC.PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL
###SECRETARIA DOS TRANSPORTES METROPOLITANOS
###SECRET. DE SANEAMENTO E RECURSOS HÍDRICOS
###SECRETARIA DE GESTÃO PÚBLICA
###SECRETARIA DE ENERGIA

2.142.000
51.701.000
386.522.000
1.230.830.000
37.056.000
1.157.000
5.197.282.536
2.347.286.000
69.351.000
126.131.000

TOTAL

9.449.458.536

MANUTENÇÃO E EXECUÇÃO DO EQUILÍBRIO ORÇAMENTÁRIO
O equilíbrio orçamentário é obtido com a consolidação dos dados das Administrações Direta e
Indireta, uma vez que as receitas correspondentes às transferências para autarquias,
fundações e empresas dependentes são orçadas na Administração Direta e as dotações das
despesas custeadas com esses recursos são alocadas nas respectivas entidades. Os repasses dos
recursos pela Administração Direta e as realizações de despesas pela Administração Indireta
são efetuados no sistema financeiro, devidamente registrados nas contas interferenciais de
variações ativas e passivas.
Cabe registrar também que as informações dos demonstrativos da execução orçamentária da Lei
nº 14.925, de 28 de dezembro de 2012, referem-se aos registros das movimentações acumuladas
das contas contábeis, observados os princípios fundamentais e normas de contabilidade
aplicados à Administração Pública Estadual.
Valores em R$ 1,00

TIPO DE ADMINISTRAÇÃO

RECEITA

ADMINISTRAÇÃO DIRETA
D#

ADMINISTRAÇÃO DIRETA

DESPESA

162.625.655.831

142.042.093.998

162.625.655.831

142.042.093.998

30.218.625.220
26.936.057.128
910.691.052
2.371.877.040

50.802.187.053
43.908.699.441
3.482.231.182
3.411.256.430

192.844.281.051

192.844.281.051

ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
I # AUTARQUIA
# FUNDAÇÃO
# EMPRESA DEPENDENTE

T O T A L

CRÉDITOS ADICIONAIS
Com base na autorização contida no artigo 8º, da Lei nº. 14.925/12 e observadas as
disposições legais pertinentes, durante o 1º semestre de 2013, foram abertos Créditos
Adicionais no montante de R$ 3.351.422.909 correspondendo a 1,74% da despesa total fixada.
Valores em R$ 1,00
Código
Tipo
Administração
- Elaboração
1,00
CRÉDITOS
AUTORIZADOS
ADMINISTRAÇÃO

3,00

ADMINISTRAÇÃO
INDIRETA
4,00
5,00

CONSOLIDADO

Nome Tipo Administração - Elaboração
DIRETA

AUTARQUIA

FUNDAÇÃO

EMPRESA
DEPENDENTE

DOTAÇÃO INICIAL

142.042.093.998

43.908.699.441

3.482.231.182

3.411.256.430

50.802.187.053

1.290.491.467

1.660.131.346

368.718.711

32.081.385

2.060.931.442

3.351.422.909

9.372.983.849

3.304.818.907

115.220.743

35.880.965

3.455.920.615

12.828.904.464

CRÉDITOS ADICIONAIS
Suplementação
Decretada

TOTAL
192.844.281.051

(9.350.733.443)

(2.418.093.571)

(111.663.186)

(22.880.965)

(2.552.637.722)

(11.903.371.165)

Suplementação
Automática

1.275.661.595

766.308.769

364.737.861

19.081.385

1.150.128.015

2.425.789.610

Reman. Interna
Supl.

111.299.011.075

361.648.806

1.150.498.150

1.512.146.956

112.811.158.031

(111.299.011.075)

(361.648.806)

(1.150.498.150)

(1.512.146.956)

(112.811.158.031)

Redução Decretada

Reman.Interna Red.
Créditos Especiais
Alterações Internas
Supletivas
Alterações Internas
Redutivas

1.787.386.676

2.231.497.119

76.887.427

174.504.276

2.482.888.822

4.270.275.498

(1.794.807.210)

(2.224.399.878)

(76.464.134)

(174.504.276)

(2.475.368.288)

(4.270.175.498)

DOTAÇÃO ATUALIZADA

143.332.585.465

45.568.830.787

3.850.949.893

3.443.337.815

52.863.118.495

196.195.703.960

705
002456563135317


Proposta Orçamentária 2014

Governo do Estado de São Paulo

2 - EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO 1º SEMESTRE DE 2013
A execução orçamentária consolidada do primeiro semestre, sintetizada no quadro a seguir, evidencia que
as receitas realizadas alcançaram a cifra de R$ 97.156.397.511 e as despesas liquidadas o total de R$
82.823.965.705 , resultando a diferença positiva de R$ 14.332.431.806 , correspondente a 14,75% do total
da Receita Orçamentária.

Valores em R$ 1,00
RECEITA

VALOR

RECEITAS CORRENTES

%

DESPESA

VALOR

%

95.008.588.453

97,79 DESPESAS CORRENTES

76.764.150.500

79,01

RECEITA TRIBUTÁRIA

65.941.906.828

69,41

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

28.587.014.336

29,42

RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES

2.205.263.374

2,32

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

35.318.871.318

36,35

8.816.163.917

9,07

4.042.100.929

4,16

RECEITA PATRIMONIAL

2.342.413.623

2,47

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
INTRAORÇAMENTÁRIOS

RECEITA AGROPECUÁRIA

8.642.190

0,01

JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA

RECEITA INDUSTRIAL

72.433.671

0,08 DESPESAS DE CAPITAL

6.059.815.206

6,24

RECEITA DE SERVIÇOS

1.404.777.559

1,48

INVESTIMENTOS

2.468.632.602

2,54

TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

7.111.181.578

7,48

INVERSÕES FINANCEIRAS

894.448.551

0,92

OUTRAS RECEITAS CORRENTES

6.958.980.434

7,32

INVERSÕES FINANCEIRAS INTRAORÇAMENTÁRIAS

RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES
INTRAORÇAMENTÁRIAS

8.764.777.184

9,23

AMORTIZACAO DE DIVIDA

RECEITA DE SERVIÇOS INTRAORÇAMENTÁRIAS
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
INTRAORÇAMENTÁRIAS

198.187.671
24.341

RECEITAS DE CAPITAL

0,21 TOTAL DA DESPESA

0,08
2,70

82.823.965.705

85,25

14.332.431.806

14,75

97.156.397.511

100,00

montante

de

0,00

2.147.809.058

2,21

1.058.236.648

49,27

ALIENAÇÃO DE BENS

8.992.627

0,42

AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS

2.188.843

0,10 DIFERENÇA

TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL

981.798.181

45,71

OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL

17.102.174

0,80

OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL
INTRAORÇAMENTÁRIAS

79.490.585

3,70

TOTAL DA RECEITA

97.156.397.511

100,00

RESULTADO

97.156.397.511

100,00 RESULTADO

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

75.145.026
2.621.589.027

DA RECEITA
A Receita
Orçamentária no período, incluídas as Intraorçamentárias,
R$ 97.156.397.511, o equivalente a 50,38% da previsão inicial.

alcançou

o

Valores em R$ 1,00

ADMINISTRAÇÃO DIRETA

ADMINISTRAÇÃO INDIRETA

CONSOLIDADO

RECEITA PREVISTA

162.625.655.831

30.218.625.220

192.844.281.051

RECEITA REALIZADA

82.164.645.605

14.991.751.906

97.156.397.511

SALDO A REALIZAR

80.461.010.226

15.226.873.314

95.687.883.540

Na realização da Receita Orçamentária a Administração
Administração Indireta a complementação de 15,43%.

Direta

participou

com

84,57

%,

cabendo

à

Valores em R$ 1,00

MOVIMENTAÇÃO
RECEITAS CORRENTES

ADMINISTRAÇÃO DIRETA
81.065.041.487

CONSOLIDADO
95.008.588.453

1.099.604.118

1.048.204.940

2.147.809.058

14.991.751.906

97.156.397.511

706
002456563135317

13.943.546.967

82.164.645.605

RECEITAS DE CAPITAL

TOTAL

ADMINISTRAÇÃO INDIRETA


Proposta Orçamentária 2014

Governo do Estado de São Paulo

Os quadros, a seguir, demonstram o desempenho da receita das Administrações Direta e Indireta. As
variações ocorridas dentro de cada categoria econômica e fonte de recursos estão evidenciadas no
confronto entre os valores previstos e os realizados.
Valores em R$ 1,00
ADMINISTRAÇÃO
ESPECIFICAÇÃO

DIRETA
PREVISTA

ARRECADADA

RECEITAS CORRENTES

155.970.935.500

81.065.041.487

74.905.894.014

1
1

RECEITA TRIBUTÁRIA

130.935.272.999

65.900.429.680

65.034.843.319

IMPOSTOS
###############################

126.585.526.419

63.780.977.073

62.804.549.346

1
1
1
2

IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO E A RENDA

13.153.483.252

10.386.501.645

2.766.981.607

1
1
1
3

IMPOSTO SOBRE A PRODUÇÃO E A CIRCULAÇÃO

113.432.043.167

53.394.475.428

60.037.567.739

4.349.741.580

2.119.445.961

2.230.295.619

7.864.000

13.577.959

(5.713.959)

TAXAS
###############################
1
1
2
1

TAXAS P/EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA

1
1
2
2

TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

4.341.877.580

2.105.868.002

2.236.009.578

CONTRIBUÇÃO DE MELHORIA

5.000

6.646

(1.646)

1
1
3
0

CONTRIBUÇÃO DE MELHORIA

5.000

6.646

(1.646)

1
2

RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES

17.230.400

11.320.827

5.909.573

17.230.400

11.320.827

5.909.573

###############################

CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS
###############################
1
2
1
0

CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS

1
3

RECEITA PATRIMONIAL

RECEITAS IMOBILIÁRIAS
###############################
1
3
1
1

ALUGUÉIS

1
3
1
2

ARRENDAMENTOS

1
3
1
9

OUTRAS RECEITAS IMOBILIÁRIAS

###############################
RECEITAS DE VALORES MOBILIÁRIOS

1
3
2
1

JUROS DE TITULOS DE RENDA

1
3
2
2

DIVIDENDOS

1
3
2
5

REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS

RECEITA DE CONCESSÕES E PERMISSÕES
###############################
1
3
3
9

OUTRAS RECEITAS DE CONCESSÕES E PERMISSÕES

OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS
###############################
1
3
9
0

OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS

1
4

RECEITA AGROPECUÁRIA

RECEITA DE PRODUÇÃO VEGETAL
###############################
1
4
1
0

RECEITA DE PRODUÇÃO VEGETAL

RECEITA DA PRODUÇÃO ANIMAL E DERIVADOS
###############################
1
4
2
0

RECEITA DA PRODUÇÃO ANIMAL E DERIVADOS

###############################

17.230.400

11.320.827

5.909.573

4.769.585.033

1.679.063.047

3.090.521.986

14.166.740

12.537.109

1.629.631

12.188.970

9.228.134

2.960.836

927.770

1.107.156

(179.386)

1.050.000

2.201.820

(1.151.820)

2.598.849.793

1.177.286.224

1.421.563.569

313.035.800

341.830.055

(28.794.255)

171.329.803

3.854.365

167.475.438

2.114.484.190

831.601.804

1.282.882.386

503.668.380

4.330.597

499.337.783

503.668.380

4.330.597

499.337.783

1.652.900.120

484.909.117

1.167.991.003

1.652.900.120

484.909.117

1.167.991.003

8.662.320

2.964.982

5.697.338

6.631.350

1.305.048

5.326.302

6.631.350

1.305.048

5.326.302

2.030.770

1.659.934

370.836

2.030.770

1.659.934

370.836

OUTRAS RECEITAS AGROPECUÁRIAS

200

200

1
4
9
0

OUTRAS RECEITAS AGROPECUÁRIAS

200

200

1
5

RECEITA INDUSTRIAL

RECEITA DA INDÚSTRIA DE TRANSFORMAÇÃO
###############################
1
5
2
0

RECEITA DA INDÚSTRIA DE TRANSFORMAÇÃO

OUTRAS RECEITAS INDUSTRIAIS
###############################
1
5
9
0

OUTRAS RECEITAS INDUSTRIAIS

1
6

RECEITA DE SERVIÇOS

2.332.390

4.647.016

(2.314.626)

2.332.280

4.647.016

(2.314.736)

2.332.280

4.647.016

(2.314.736)

110

110

110

110

350.999.616

212.089.018

138.910.598

RECEITA DE SERVIÇOS

350.999.616

212.089.018

138.910.598

1
6
0
0

RECEITA DE SERVIÇOS

350.999.616

212.089.018

138.910.598

7
6

RECEITA DE SERVIÇOS INTRAORÇAMENTÁRIAS

828.490

(828.490)

828.490

(828.490)

###############################

RECEITAS INTRAORÇAMENTÁRIAS C/ REC.DE SERVIÇOS
###############################
7
6
0
0

RECEITAS INTRAORÇAMENTÁRIAS C/ REC.DE SERVIÇOS

1
7

TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

14.091.065.241

707
002456563135317

A ARRECADAR

1

828.490

(828.490)

6.884.143.820

7.206.921.421


Proposta Orçamentária 2014

Governo do Estado de São Paulo
Valores em R$ 1,00
ADMINISTRAÇÃO
ESPECIFICAÇÃO

PREVISTA

TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS
###############################

ARRECADADA

A ARRECADAR

14.035.215.491

6.864.287.348

7.170.928.143

14.035.214.891

6.864.287.348

7.170.927.543

1
7
2
1

TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO

1
7
2
2

TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS

300

300

1
7
2
3

TRANSFERÊNCIAS DOS MUNICÍPIOS

300

300

TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS
###############################
1
7
3
0

TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS

4.538.936

(206.576)

4.332.360

4.538.936

(206.576)

240

15.000

(14.760)

TRANSFERÊNCIAS DO EXTERIOR

240

15.000

(14.760)

TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS
###############################
1
7
5
0

4.332.360

TRANSFERÊNCIAS DO EXTERIOR

###############################
1
7
4
0

TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS

36.320

36.320

36.320

36.320

TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS
###############################

51.480.830

15.302.536

36.178.294

1
7
6
1

TRANSF. DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E SUAS ENTIDADES

820

15.302.536

(15.301.716)

1
7
6
3

TRANSF.CONVêN.DOS MUNICíPIOS E SUAS ENTIDADE

10

1
7
6
4

TRANSF. DE CONVÊNIOS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS

1
9

OUTRAS RECEITAS CORRENTES

1
9
1
1

MULTAS E JUROS DE MORA DOS TRIBUTOS

1
9
1
2

MULTAS E JUROS DE MORA DAS CONTRIBUIÇÕES

1
9
1
3

MULTAS E JUROS MORA DA DÍV.ATIVA DOS TRIBUTOS

1
9
1
5

MULTA E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA OUTRAS REC.

1
9
1
9

MULTAS DE OUTRAS ORIGENS

10

51.480.000

MULTAS E JUROS DE MORA
###############################

51.480.000

5.795.787.501

6.369.554.606

(573.767.105)

2.076.207.630

3.215.445.582

(1.139.237.952)

1.106.581.338

2.985.689.184

(1.879.107.846)

10

11.892

(11.882)

406.304.647

91.394.201

314.910.446

100

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
###############################

100

563.321.535

138.350.304

424.971.231

399.105.670

208.752.540

190.353.130

1
9
2
1

INDENIZAÇÕES

130

16.604.869

(16.604.739)

1
9
2
2

RESTITUIÇÕES

399.105.540

192.147.671

206.957.869

712.957.874

241.110.615

471.847.259

RECEITA DA DÍVIDA ATIVA
###############################
1
9
3
1

RECEITA DA DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA

699.298.714

234.669.039

464.629.675

1
9
3
2

RECEITA DA DÍVIDA ATIVA NÃO TRIBUTÁRIA

13.659.160

6.441.576

7.217.584

RECEITAS DIVERSAS
###############################

2.607.516.327

2.704.245.869

(96.729.542)

1
9
9
0

RECEITAS DIVERSAS

2.607.516.327

2.704.245.869

(96.729.542)

2

RECEITAS DE CAPITAL

6.654.720.331

1.099.604.118

5.555.116.213

2
1

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

5.716.440.030

1.058.236.648

4.658.203.382

2.639.090.000

606.005.896

2.033.084.104

OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS
###############################

2.639.090.000

606.005.896

2.033.084.104

OPERAÇÕES DE CRÉDITO EXTERNAS

3.077.350.030

452.230.752

2.625.119.278

2
1
2
3

OPERAÇÕES DE CRÉDITO EXTERNAS - CONTRATUAIS

3.077.350.030

452.230.752

2.625.119.278

2
2

ALIENAÇÃO DE BENS

470.644.430

2.506.678

468.137.752

270.144.430

77.400

270.067.030

2
1
1
4

OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS - CONTRATUAIS

###############################

###############################
ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS

2
2
1
1

ALIENAÇÃO DE TÍTULOS MOBILIÁRIOS

100

2
2
1
9

ALIENAÇÃO DE OUTROS BENS MÓVEIS

270.144.330

77.400

270.066.930

200.500.000

2.429.278

198.070.722

200.500.000

2.429.278

198.070.722

200

726.958

(726.758)

200

726.958

(726.758)

ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS
###############################
2
2
2
9

ALIENAÇÃO DE OUTROS BENS IMÓVEIS

2
3

AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS

AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS
###############################

100

2
3
0
0

AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS

200

726.958

(726.758)

2
4

TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL

467.635.461

38.133.834

429.501.627

110

4.505.269

(4.505.159)

110

4.505.269

(4.505.159)

2.021.120

131.430

1.889.690

2.021.120

131.430

1.889.690

TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS
###############################
2
4
2
1

TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO

TRANSFERÊNCIAS DO EXTERIOR
###############################
2
4
4
0

TRANSFERÊNCIAS DO EXTERIOR

708
002456563135317

DIRETA


Proposta Orçamentária 2014

Governo do Estado de São Paulo
Valores em R$ 1,00
ADMINISTRAÇÃO
ESPECIFICAÇÃO

PREVISTA

ARRECADADA

A ARRECADAR

TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS
###############################

465.614.231

33.497.134

432.117.097

2
4
7
1

TRANSF. DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E SUAS ENTIDADES

465.614.231

33.497.134

432.117.097

2
5

OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL

210

210

OUTRAS RECEITAS

210

210

OUTRAS RECEITAS

210

210

###############################
2
5
9
0

TOTAL

162.625.655.831

709
002456563135317

DIRETA

82.164.645.605

80.461.010.226


Proposta Orçamentária 2014

Governo do Estado de São Paulo

Valores em R$ 1,00
ADMINISTRAÇÃO
ESPECIFICAÇÃO

PREVISTA

ARRECADADA

A ARRECADAR

1

RECEITAS CORRENTES

28.691.808.540

13.943.546.967

14.748.261.573

1
1

RECEITA TRIBUTÁRIA

58.663.450

41.477.148

17.186.303

58.663.450

41.477.148

17.186.303

58.663.450

29.551.662

29.111.788

11.925.486

(11.925.486)

4.543.923.784

2.193.942.546

2.349.981.238

TAXAS
###############################
1
1
2
1

TAXAS P/EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA

1
1
2
2

TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

1
2

RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES

CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS
###############################

4.543.923.784

2.193.942.546

2.349.981.238

1
2
1
0

CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS

4.543.923.784

2.193.942.546

2.349.981.238

7
2

RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES INTRAORÇAMENTÁRIAS

18.394.069.279

8.764.777.184

9.629.292.095

CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS - INTRAORÇAMENTÁRIAS

18.394.069.279

8.764.777.184

9.629.292.095

7
2
1
0

CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS - INTRAORÇAMENTÁRIAS

18.394.069.279

8.764.777.184

9.629.292.095

1
3

RECEITA PATRIMONIAL

1.505.612.900

663.350.576

842.262.324

51.871.870

38.618.174

13.253.696

###############################

RECEITAS IMOBILIÁRIAS
###############################
1
3
1
1

ALUGUÉIS

32.431.870

26.335.030

6.096.840

1
3
1
2

ARRENDAMENTOS

19.440.000

12.099.843

7.340.157

1
3
1
9

OUTRAS RECEITAS IMOBILIÁRIAS

183.300

(183.300)

739.645.000

263.238.241

476.406.759

279.920

829.543

(549.623)

732.148.040

260.066.737

472.081.303

7.217.040

2.341.962

4.875.078

714.096.010

361.494.161

352.601.849

RECEITAS DE VALORES MOBILIÁRIOS
###############################
1
3
2
2

DIVIDENDOS

1
3
2
5

REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS

1
3
2
8

REMUNERAÇÃO DOS INVESTIMENTOS DO RPPS

RECEITA DE CONCESSÕES E PERMISSÕES
###############################
1
3
3
1

RECEITA DE CONCESSÕES E PERMISSÕES - SERVIÇO

2.960.000

3.639.896

(679.896)

1
3
3
9

OUTRAS RECEITAS DE CONCESSÕES E PERMISSÕES

711.136.010

357.854.265

353.281.745

OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS
###############################
1
3
9
0

OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS

1
4

RECEITA AGROPECUÁRIA

RECEITA DE PRODUÇÃO VEGETAL
###############################
1
4
1
0

RECEITA DE PRODUÇÃO VEGETAL

RECEITA DA PRODUÇÃO ANIMAL E DERIVADOS
###############################
1
4
2
0

RECEITA DA PRODUÇÃO ANIMAL E DERIVADOS

OUTRAS RECEITAS AGROPECUÁRIAS
###############################
1
4
9
0

OUTRAS RECEITAS AGROPECUÁRIAS

1
5

RECEITA INDUSTRIAL

RECEITA DA INDÚSTRIA DE TRANSFORMAÇÃO
###############################
1
5
2
0

RECEITA DA INDÚSTRIA DE TRANSFORMAÇÃO

1
6

RECEITA DE SERVIÇOS

RECEITA DE SERVIÇOS
###############################
1
6
0
0

RECEITA DE SERVIÇOS

7
6

RECEITA DE SERVIÇOS INTRAORÇAMENTÁRIAS

20

20

20

20

22.479.600

5.677.208

16.802.392

21.442.780

5.062.406

16.380.374

21.442.780

5.062.406

16.380.374

196.820

181.077

15.743

196.820

181.077

15.743

840.000

433.725

406.275

840.000

433.725

406.275

209.256.280

67.786.655

141.469.625

209.256.280

67.786.655

141.469.625

209.256.280

67.786.655

141.469.625

2.374.712.930

1.192.688.541

1.182.024.389

2.374.712.930

1.192.688.541

1.182.024.389

2.374.712.930

1.192.688.541

1.182.024.389

91.407.515

197.359.181

(105.951.666)

RECEITAS INTRAORÇAMENTÁRIAS C/ REC.DE SERVIÇOS
###############################

91.407.515

197.359.181

(105.951.666)

7
6
0
0

RECEITAS INTRAORÇAMENTÁRIAS C/ REC.DE SERVIÇOS

91.407.515

197.359.181

(105.951.666)

1
7

TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

383.211.920

227.037.758

156.174.162

TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS

131.955.870

79.049.268

52.906.602

1
7
2
1

TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO

130.135.850

77.864.057

52.271.793

1
7
2
2

TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS

1.100.010

600.000

500.010

1
7
2
3

TRANSFERÊNCIAS DOS MUNICÍPIOS

720.010

585.212

134.798

23.541.040

15.763.188

7.777.852

23.541.040

15.763.188

7.777.852

###############################

TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS
###############################
1
7
3
0

TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS

710
002456563135317

INDIRETA


Proposta Orçamentária 2014

Governo do Estado de São Paulo
Valores em R$ 1,00
ADMINISTRAÇÃO
ESPECIFICAÇÃO

PREVISTA

TRANSFERÊNCIAS DO EXTERIOR
###############################
1
7
4
0

TRANSFERÊNCIAS DO EXTERIOR

TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS
###############################
TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS

ARRECADADA

A ARRECADAR

362.550

57.022

305.528

362.550

57.022

305.528

30

1.710

(1.680)

30

1.710

(1.680)

TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS
###############################

227.352.430

132.166.571

95.185.859

1
7
6
1

TRANSF. DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E SUAS ENTIDADES

215.362.720

123.351.427

92.011.293

1
7
6
2

TRANSF. DE CONVÊNIOS DO ESTADO E SUAS ENTIDADES

11.989.700

897.643

11.092.057

1
7
6
4

TRANSF. DE CONVÊNIOS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS

1
9

OUTRAS RECEITAS CORRENTES

1
7
5
0

MULTAS E JUROS DE MORA
###############################
1
9
1
2

MULTAS E JUROS DE MORA DAS CONTRIBUIÇÕES

1
9
1
4

MULTA E JUROS MORA DA DÍV.ATIVA DAS CONTRIBUIÇÕES

1
9
1
8

MULTAS E JUROS DE MORA DE OUTRAS RECEITAS

1
9
1
9

MULTAS DE OUTRAS ORIGENS

RESTITUIÇÕES

7.917.501

(7.917.491)

589.425.829

514.543.083

707.624.060

353.621.612

354.002.448

56.600

20.712

35.888

10

21.778

(21.768)

707.567.440

353.579.123

353.988.317

168.188.350

91.875.331

76.313.019

10

168.188.350

91.875.331

76.313.019

RECEITA DA DÍVIDA ATIVA

50.778.232

28.037.006

22.741.226

RECEITA DA DÍVIDA ATIVA NÃO TRIBUTÁRIA

50.778.232

28.037.006

22.741.226

177.378.270

115.891.879

61.486.391

177.378.270

115.891.879

61.486.391

24.341

4.477.629

###############################
1
9
3
2

10
1.103.968.912

10

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
###############################
1
9
2
2

RECEITAS DIVERSAS
###############################
1
9
9
0

RECEITAS DIVERSAS

7
9

RECEITAS INTRAORÇAMENTÁRIAS COM OUTRAS REC.COR.

4.501.970

MULTAS E JUROS DE MORA INTRAORÇAMENTÁRIAS

###############################

20

20

7
9
1
2

MULTAS E JUROS DE MORA DAS CONTRIBUIÇÕES

10

10

7
9
1
8

MULTAS E JUROS DE MORA DE OUTRAS RECEITAS

10

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES INTRAORCAMENTÁRIAS
###############################

4.501.950

10
24.341

4.477.609

7
9
2
2

RESTITUIÇÕES

4.501.950

24.341

4.477.609

2

RECEITAS DE CAPITAL

1.526.816.680

1.048.204.940

478.611.740

2
1

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

190

190

OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS
###############################

100

100

2
1
1
4

OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS - CONTRATUAIS

30

30

2
1
1
9

OUTRAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS

70

70

OPERAÇÕES DE CRÉDITO EXTERNAS

90

90

2
1
2
3

OPERAÇÕES DE CRÉDITO EXTERNAS - CONTRATUAIS

30

30

2
1
2
9

OUTRAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO EXTERNAS

2
2

ALIENAÇÃO DE BENS

###############################

60

ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS
###############################
2
2
1
9

ALIENAÇÃO DE OUTROS BENS MÓVEIS

ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS
###############################
2
2
2
9

ALIENAÇÃO DE OUTROS BENS IMÓVEIS

2
3

AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS

AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS
###############################

60

1.440.340

6.485.949

(5.045.609)

1.440.250

1.241.949

198.301

1.440.250

1.241.949

198.301

90

5.244.000

(5.243.910)

90

5.244.000

(5.243.910)

1.712.800

1.461.885

250.915

1.712.800

1.461.885

250.915

2
3
0
0

AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS

1.712.800

1.461.885

250.915

2
4

TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL

539.544.790

943.664.346

(404.119.556)

TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS
###############################
2
4
2
1

TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO

TRANSFERÊNCIAS DO EXTERIOR
###############################
2
4
4
0

TRANSFERÊNCIAS DO EXTERIOR

711
002456563135317

INDIRETA

10

10

10

10

10

10

10

10


Proposta Orçamentária 2014

Governo do Estado de São Paulo
Valores em R$ 1,00
ADMINISTRAÇÃO
ESPECIFICAÇÃO

PREVISTA

ARRECADADA

A ARRECADAR

TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS
###############################

539.544.770

943.664.346

(404.119.576)

2
4
7
1

TRANSF. DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E SUAS ENTIDADES

539.544.740

943.590.104

(404.045.364)

2
4
7
2

TRANSF. DE CONVÊNIOS DO ESTADO E SUAS ENTIDADES

10

74.242

(74.232)

2
4
7
3

TRANSF. DE CONVÊNIOS MUNICÍPIOS E SUAS ENTIDADES

10

2
4
7
4

TRANSF. DE CONVÊNIOS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS

2
5

OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL

10

10

OUTRAS RECEITAS
###############################

10

78.180.290

17.102.174

61.078.116

78.180.290

17.102.174

61.078.116

2
5
9
0

OUTRAS RECEITAS

78.180.290

17.102.174

61.078.116

8
5

OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL INTRAORÇAMENTÁRIAS

905.938.260

79.490.585

826.447.675

INTEGRALIZAÇÃO DO CAPITAL SOCIAL
###############################

905.938.220

75.145.026

830.793.194

8
5
2
1

INTEGRALIZAÇÃO COM RECURSOS DO TESOURO

691.900.200

74.977.903

616.922.297

8
5
2
2

INTEGRALIZAÇÃO COM RECURSOS DE OUTRAS FONTES

214.038.020

167.123

213.870.897

OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL - SE
###############################

40

4.345.560

(4.345.520)

8
5
9
0

OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL - SE

40

4.345.560

(4.345.520)

8
2

ALIENACAO DE BENS

10

10

10

10

10

10

ALIENACAO DE BENS IMOVEIS
###############################
8
2
2
9

ALIENACAO DE OUTROS BENS IMOVEIS
TOTAL

30.218.625.220

712
002456563135317

INDIRETA

14.991.751.906

15.226.873.314


Proposta Orçamentária 2014

Governo do Estado de São Paulo

Valores em R$ 1,00
C O N S O L I D A D O
ESPECIFICAÇÃO

PREVISTA

ARRECADADA

A ARRECADAR

1

RECEITAS CORRENTES

184.662.744.040

95.008.588.453

89.654.155.587

1
1

RECEITA TRIBUTÁRIA

130.993.936.449

65.941.906.828

65.052.029.621

126.585.526.419

63.780.977.073

62.804.549.346

IMPOSTOS
###############################
1
1
1
2

IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO E A RENDA

13.153.483.252

10.386.501.645

2.766.981.607

1
1
1
3

IMPOSTO SOBRE A PRODUÇÃO E A CIRCULAÇÃO

113.432.043.167

53.394.475.428

60.037.567.739

4.408.405.030

2.160.923.109

2.247.481.921

TAXAS
###############################
1
1
2
1

TAXAS P/EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA

1
1
2
2

TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

CONTRIBUÇÃO DE MELHORIA
###############################

66.527.450

43.129.620

23.397.830

4.341.877.580

2.117.793.488

2.224.084.092

5.000

6.646

(1.646)

1
1
3
0

CONTRIBUÇÃO DE MELHORIA

5.000

6.646

(1.646)

1
2

RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES

4.561.154.184

2.205.263.374

2.355.890.811

CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS
###############################

4.561.154.184

2.205.263.374

2.355.890.811

1
2
1
0

CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS

4.561.154.184

2.205.263.374

2.355.890.811

7
2

RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES INTRAORÇAMENTÁRIAS

18.394.069.279

8.764.777.184

9.629.292.095

CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS - INTRAORÇAMENTÁRIAS
###############################

18.394.069.279

8.764.777.184

9.629.292.095

7
2
1
0

CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS - INTRAORÇAMENTÁRIAS

18.394.069.279

8.764.777.184

9.629.292.095

1
3

RECEITA PATRIMONIAL

6.275.197.933

2.342.413.623

3.932.784.310

RECEITAS IMOBILIÁRIAS

66.038.610

51.155.283

14.883.327

1
3
1
1

ALUGUÉIS

44.620.840

35.563.164

9.057.676

1
3
1
2

ARRENDAMENTOS

20.367.770

13.206.999

7.160.771

1
3
1
9

OUTRAS RECEITAS IMOBILIÁRIAS

1.050.000

2.385.120

(1.335.120)

3.338.494.793

1.440.524.465

1.897.970.328

313.035.800

341.830.055

(28.794.255)

###############################

RECEITAS DE VALORES MOBILIÁRIOS
###############################
1
3
2
1

JUROS DE TITULOS DE RENDA

1
3
2
2

DIVIDENDOS

1
3
2
5

REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS

1
3
2
8

REMUNERAÇÃO DOS INVESTIMENTOS DO RPPS

RECEITA DE CONCESSÕES E PERMISSÕES
###############################
1
3
3
1

RECEITA DE CONCESSÕES E PERMISSÕES - SERVIÇO

1
3
3
9

OUTRAS RECEITAS DE CONCESSÕES E PERMISSÕES

171.609.723

4.683.908

166.925.815

2.846.632.230

1.091.668.540

1.754.963.690

7.217.040

2.341.962

4.875.078

1.217.764.390

365.824.758

851.939.632

2.960.000

3.639.896

(679.896)

1.214.804.390

362.184.862

852.619.528

OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS

1.652.900.140

484.909.117

1.167.991.023

1
3
9
0

OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS

1.652.900.140

484.909.117

1.167.991.023

1
4

RECEITA AGROPECUÁRIA

###############################

31.141.920

8.642.190

22.499.730

RECEITA DE PRODUÇÃO VEGETAL

28.074.130

6.367.454

21.706.676

RECEITA DE PRODUÇÃO VEGETAL

28.074.130

6.367.454

21.706.676

2.227.590

1.841.011

386.579

2.227.590

1.841.011

386.579

840.200

433.725

406.475

840.200

433.725

406.475

211.588.670

72.433.671

139.154.999

211.588.560

72.433.671

139.154.889

211.588.560

72.433.671

139.154.889

###############################
1
4
1
0

RECEITA DA PRODUÇÃO ANIMAL E DERIVADOS
###############################
1
4
2
0

RECEITA DA PRODUÇÃO ANIMAL E DERIVADOS

OUTRAS RECEITAS AGROPECUÁRIAS
###############################
1
4
9
0

OUTRAS RECEITAS AGROPECUÁRIAS

1
5

RECEITA INDUSTRIAL

RECEITA DA INDÚSTRIA DE TRANSFORMAÇÃO
###############################
1
5
2
0

RECEITA DA INDÚSTRIA DE TRANSFORMAÇÃO

OUTRAS RECEITAS INDUSTRIAIS
###############################
1
5
9
0

OUTRAS RECEITAS INDUSTRIAIS

1
6

RECEITA DE SERVIÇOS

110
110

RECEITA DE SERVIÇOS
###############################
1
6
0
0

RECEITA DE SERVIÇOS

7
6

RECEITA DE SERVIÇOS INTRAORÇAMENTÁRIAS

713
002456563135317

110
110

2.725.712.546

1.404.777.559

1.320.934.987

2.725.712.546

1.404.777.559

1.320.934.987

2.725.712.546

1.404.777.559

1.320.934.987

91.407.515

198.187.671

(106.780.156)


Proposta Orçamentária 2014

Governo do Estado de São Paulo
Valores em R$ 1,00
C O N S O L I D A D O

ESPECIFICAÇÃO

PREVISTA

ARRECADADA

A ARRECADAR

RECEITAS INTRAORÇAMENTÁRIAS C/ REC.DE SERVIÇOS
###############################

91.407.515

198.187.671

(106.780.156)

7
6
0
0

RECEITAS INTRAORÇAMENTÁRIAS C/ REC.DE SERVIÇOS

91.407.515

198.187.671

(106.780.156)

1
7

TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

14.474.277.161

7.111.181.578

7.363.095.583

TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS

14.167.171.361

6.943.336.616

7.223.834.745

1
7
2
1

TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO

14.165.350.741

6.942.151.405

7.223.199.336

1
7
2
2

TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS

1.100.310

600.000

500.310

1
7
2
3

TRANSFERÊNCIAS DOS MUNICÍPIOS

720.310

585.212

135.098

27.873.400

20.302.123

7.571.277

27.873.400

20.302.123

7.571.277

362.790

72.022

290.768

###############################

TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS
###############################
1
7
3
0

TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS

TRANSFERÊNCIAS DO EXTERIOR
###############################
1
7
4
0

TRANSFERÊNCIAS DO EXTERIOR

362.790

72.022

290.768

TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS

36.350

1.710

34.640

TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS

36.350

1.710

34.640

###############################
1
7
5
0

TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS
###############################

278.833.260

147.469.107

131.364.153

1
7
6
1

TRANSF. DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E SUAS ENTIDADES

215.363.540

138.653.963

76.709.577

1
7
6
2

TRANSF. DE CONVÊNIOS DO ESTADO E SUAS ENTIDADES

11.989.700

897.643

11.092.057

1
7
6
3

TRANSF.CONVêN.DOS MUNICíPIOS E SUAS ENTIDADE

1
7
6
4

TRANSF. DE CONVÊNIOS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS

1
9

OUTRAS RECEITAS CORRENTES

10

MULTAS E JUROS DE MORA
###############################

10

51.480.010

7.917.501

43.562.509

6.899.756.413

6.958.980.434

(59.224.021)

2.783.831.690

3.569.067.194

(785.235.504)

1.106.581.338

2.985.689.184

(1.879.107.846)

56.610

32.604

24.006

1
9
1
1

MULTAS E JUROS DE MORA DOS TRIBUTOS

1
9
1
2

MULTAS E JUROS DE MORA DAS CONTRIBUIÇÕES

1
9
1
3

MULTAS E JUROS MORA DA DÍV.ATIVA DOS TRIBUTOS

406.304.647

91.394.201

314.910.446

1
9
1
4

MULTA E JUROS MORA DA DÍV.ATIVA DAS CONTRIBUIÇÕES

10

21.778

(21.768)

1
9
1
5

MULTA E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA OUTRAS REC.

100

100

1
9
1
8

MULTAS E JUROS DE MORA DE OUTRAS RECEITAS

10

10

1
9
1
9

MULTAS DE OUTRAS ORIGENS

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
###############################

1.270.888.975

491.929.427

778.959.548

567.294.020

300.627.871

266.666.149

1
9
2
1

INDENIZAÇÕES

130

16.604.869

(16.604.739)

1
9
2
2

RESTITUIÇÕES

567.293.890

284.023.002

283.270.888

RECEITA DA DÍVIDA ATIVA

763.736.106

269.147.621

494.588.485

1
9
3
1

RECEITA DA DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA

699.298.714

234.669.039

464.629.675

1
9
3
2

RECEITA DA DÍVIDA ATIVA NÃO TRIBUTÁRIA

###############################

64.437.392

34.478.582

29.958.810

RECEITAS DIVERSAS

2.784.894.597

2.820.137.749

(35.243.152)

1
9
9
0

RECEITAS DIVERSAS

2.784.894.597

2.820.137.749

(35.243.152)

7
9

RECEITAS INTRAORÇAMENTÁRIAS COM OUTRAS REC.COR.

4.501.970

24.341

4.477.629

MULTAS E JUROS DE MORA INTRAORÇAMENTÁRIAS
###############################

20

20

###############################

7
9
1
2

MULTAS E JUROS DE MORA DAS CONTRIBUIÇÕES

10

10

7
9
1
8

MULTAS E JUROS DE MORA DE OUTRAS RECEITAS

10

10

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES INTRAORCAMENTÁRIAS
###############################

4.501.950

24.341

4.477.609

7
9
2
2

RESTITUIÇÕES

4.501.950

24.341

4.477.609

2

RECEITAS DE CAPITAL

8.181.537.011

2.147.809.058

6.033.727.953

2
1

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

5.716.440.220

1.058.236.648

4.658.203.572

OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS

2.639.090.100

606.005.896

2.033.084.204

2
1
1
4

OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS - CONTRATUAIS

2.639.090.030

606.005.896

2.033.084.134

2
1
1
9

OUTRAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS

###############################

70

OPERAÇÕES DE CRÉDITO EXTERNAS
###############################
2
1
2
3

OPERAÇÕES DE CRÉDITO EXTERNAS - CONTRATUAIS

2
1
2
9

OUTRAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO EXTERNAS

2
2

ALIENAÇÃO DE BENS

3.077.350.120

452.230.752

2.625.119.368

3.077.350.060

452.230.752

2.625.119.308

60
472.084.770

714
002456563135317

70

60
8.992.627

463.092.143


Proposta Orçamentária 2014

Governo do Estado de São Paulo
Valores em R$ 1,00
C O N S O L I D A D O

ESPECIFICAÇÃO

PREVISTA

ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS
###############################

ARRECADADA

271.584.680

2
2
1
1

ALIENAÇÃO DE TÍTULOS MOBILIÁRIOS

100

2
2
1
9

ALIENAÇÃO DE OUTROS BENS MÓVEIS

1.319.349

A ARRECADAR
270.265.331
100

271.584.580

1.319.349

270.265.231

ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS

200.500.090

7.673.278

192.826.812

2
2
2
9

ALIENAÇÃO DE OUTROS BENS IMÓVEIS

200.500.090

7.673.278

192.826.812

2
3

AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS

1.713.000

2.188.843

(475.843)

1.713.000

2.188.843

(475.843)

###############################

###############################
AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS

2
3
0
0

AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS

1.713.000

2.188.843

(475.843)

2
4

TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL

1.007.180.251

981.798.181

25.382.070

120

4.505.269

(4.505.149)

TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS
###############################
2
4
2
1

TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO

120

4.505.269

(4.505.149)

TRANSFERÊNCIAS DO EXTERIOR

2.021.130

131.430

1.889.700

TRANSFERÊNCIAS DO EXTERIOR

2.021.130

131.430

1.889.700

###############################
2
4
4
0

TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS
###############################

1.005.159.001

977.161.481

27.997.520

2
4
7
1

TRANSF. DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E SUAS ENTIDADES

1.005.158.971

977.087.239

28.071.732

2
4
7
2

TRANSF. DE CONVÊNIOS DO ESTADO E SUAS ENTIDADES

10

74.242

(74.232)

2
4
7
3

TRANSF. DE CONVÊNIOS MUNICÍPIOS E SUAS ENTIDADES

10

2
4
7
4

TRANSF. DE CONVÊNIOS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS

2
5

OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL

10

10

OUTRAS RECEITAS
###############################

10

78.180.500

17.102.174

61.078.326

78.180.500

17.102.174

61.078.326

2
5
9
0

OUTRAS RECEITAS

78.180.500

17.102.174

61.078.326

8
5

OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL INTRAORÇAMENTÁRIAS

905.938.260

79.490.585

826.447.675

INTEGRALIZAÇÃO DO CAPITAL SOCIAL
###############################

905.938.220

75.145.026

830.793.194

8
5
2
1

INTEGRALIZAÇÃO COM RECURSOS DO TESOURO

691.900.200

74.977.903

616.922.297

8
5
2
2

INTEGRALIZAÇÃO COM RECURSOS DE OUTRAS FONTES

214.038.020

167.123

213.870.897

OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL - SE
###############################

40

4.345.560

(4.345.520)

8
5
9
0

OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL - SE

40

4.345.560

(4.345.520)

8
2

ALIENACAO DE BENS

10

10

10

10

10

10

ALIENACAO DE BENS IMOVEIS
###############################
8
2
2
9

ALIENACAO DE OUTROS BENS IMOVEIS
ADMINISTRAÇÃO DIRETA

162.625.655.831

82.164.645.605

80.461.010.226

ADMINISTRAÇÃO INDIRETA

30.218.625.220

14.991.751.906

15.226.873.314

AUTARQUIA

26.936.057.128

13.699.997.547

13.236.059.581

FUNDAÇÃO

910.691.052

517.765.204

392.925.848

2.371.877.040

773.989.155

1.597.887.885

192.844.281.051

97.156.397.511

95.687.883.540

EMPRESA DEPENDENTE

TOTAL

715
002456563135317


Proposta Orçamentária 2014

Governo do Estado de São Paulo

RECEITAS CORRENTES
As Receitas Correntes, incluídas as Intraorçamentárias, alcançaram o montante de R$ 95.008.588.453,
registrando 97,79% de participação no total da Receita Orçamentária.
Valores em R$ 1,00

ADMINISTRAÇÃO
DIRETA

RECEITAS CORRENTES
# RECEITA TRIBUTÁRIA

%

ADMINISTRAÇÃO
INDIRETA

%

CONSOLIDADO

%

65.900.429.680

76,59

41.477.148

0,05

65.941.906.828

76,64

11.320.827

0,01

2.193.942.546

2,55

2.205.263.374

2,56

# RECEITA PATRIMONIAL

1.679.063.047

1,95

663.350.576

0,77

2.342.413.623

2,72

# RECEITA AGROPECUÁRIA

2.964.982

0,00

5.677.208

0,01

8.642.190

0,01

# RECEITA INDUSTRIAL

4.647.016

0,01

67.786.655

0,08

72.433.671

0,08

# RECEITA DE SERVIÇOS

212.089.018

0,25

1.192.688.541

1,39

1.404.777.559

1,63

6.884.143.820

8,00

227.037.758

0,26

7.111.181.578

8,26

# RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES

# TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
# OUTRAS RECEITAS CORRENTES

6.369.554.606

7,40

589.425.829

0,69

6.958.980.434

8,09

81.064.212.997

94,21

4.981.386.261

5,79

86.045.599.257

100,00

8.764.777.184

97,79

8.764.777.184

97,79

828.490

0,01

197.359.181

2,20

198.187.671

2,21

24.341

0,00

24.341

0,00

SUBTOTAL

ADMINISTRAÇÃO
DIRETA
828.490

%
0,01

ADMINISTRAÇÃO
INDIRETA
8.962.160.706

%
99,99

CONSOLIDADO
8.962.989.196

%
100,00

TOTAL

81.065.041.486

85,32

13.943.546.967

14,68

95.008.588.453

100,00

SUBTOTAL
# RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES INTRAORÇAMENTÁRIAS
# RECEITA DE SERVIÇOS INTRAORÇAMENTÁRIAS
# RECEITAS INTRAORÇAMENTÁRIAS COM OUTRAS REC.COR.

RECEITA TRIBUTÁRIA
A Receita Tributária, que se constitui na mais importante fonte de recursos para a formação da Receita
Orçamentária do Estado, atingiu na sua realização R$ 65.941.906.828, representando 69,41%
da sua
Categoria Econômica e 67,87% da Receita Total. Na composição da Receita Tributária, as rubricas mais
significativas foram:
a) o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de
Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS, principal fonte de arrecadação de
tributos do Estado, respondeu pelo ingresso de R$ 53.394.475.428, equivalendo a 80,97%;
b) a arrecadação do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores IPVA atingiu R$ 9.867.935.199 ,
correspondendo a 14,96%; e
c) as taxas, classificadas em Taxas pelo Poder de Polícia e Taxas pela Prestação de Serviços, cuja
arrecadação totalizou R$ 2.160.923.109, representando 3,28%
Valores em R$ 1,00

RECEITA TRIBUTÁRIA

VALOR

IMPOSTOS

63.780.977.073

96,72

IPVA

9.867.935.199

14,96

Parte do Estado

3.947.173.775

Parte dos Municípios

4.933.967.597

Parte do Fundeb

986.793.827

ITCMD

518.566.447

Parte do Estado

414.853.157

Parte do Fundeb

103.713.289

ICMS

53.394.475.428

Parte do Estado

32.036.685.256

Parte dos Municípios

13.348.618.856

Parte do Fundeb

8.009.171.315

TAXAS

2.160.923.109

Administração Direta

0,79

80,97

3,28

2.119.445.961

Administração Indireta

41.477.148

CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA

6.646

0,00

65.941.906.828

100,00

TOTAL
716
002456563135317

%


Proposta Orçamentária 2014

Governo do Estado de São Paulo

RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES
Principal fonte de recursos da Administração Indireta, a Receita de Contribuições, incluídas as
Intraorçamentárias, atingiu o montante de R$ 10.970.040.558, participando com 11,55% da Categoria
Econômica. Desse grupo evidenciam-se as Contribuições Sociais Intraorçamentárias (Contribuições
Patronais e Cobertura de Insuficiência Financeira do RPPS e RPPM) com R$ 8.764.777.184, representando
79,90%.

Valores em R$ 1,00

RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES

VALOR

%

CONTRIB. S/ RECEITA DE CONCURSOS DE PROGNÓSTICOS

2.467.916

0,02

CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO

1.766.993.882

16,11

Contribuições dos Servidores Ativo Civil

270.372.178

2,46

Contribuições dos Servidores Ativo Militar

209.639.508

1,91

Contribuições dos Servidores Inativo Civil

60.834.453

0,55

Contribuições dos Servidores Inativo Militar

72.958.344

0,67

Contrib. Previdenciária Pensionista Civil

73.356.778

0,67

Contrib. Previdenciária Pensionista Militar

26.058.227

0,24

Outras Contribuições Previdenciárias

4.429.018

0,04

OUTRAS CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS

SUBTOTAL
RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES INTRAORÇAMENTÁRIAS

TOTAL

435.801.575

3,97

2.205.263.374

20,10

8.764.777.184

79,90

10.970.040.558

100,00

RECEITA PATRIMONIAL
As Receitas Patrimoniais somaram R$ 2.342.413.623 e participaram com 2,47% das Receitas Correntes. Desse
grupo, evidenciam-se as Receitas de Valores Mobiliários com R$ 1.440.524.465 representando 61,50% das
Receitas Patrimoniais.

Valores em R$ 1,00

RECEITA PATRIMONIAL
RECEITAS IMOBILIÁRIAS
RECEITAS DE VALORES MOBILIÁRIOS
Juros de Títulos e Renda
Dividendos
Remuneração de Depósitos Bancários

ADMINISTRAÇÃO
DIRETA

%

OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS

TOTAL

CONSOLIDADO

%

0,54

38.618.174

1,65

51.155.283

2,18

1.177.286.224

50,26

263.238.241

11,24

1.440.524.465

61,50

341.830.055

14,59

0,00

341.830.055

14,59

3.854.365

0,16

829.543

0,04

4.683.908

0,20

831.601.804

35,50

260.066.737

11,10

1.091.668.540

46,60

0,00

2.341.962

0,10

2.341.962

0,10

4.330.597

0,18

361.494.161

15,43

365.824.758

15,62

484.909.117

20,70

0,00

484.909.117

20,70

1.679.063.047

71,68

28,32

2.342.413.623

100,00

717
002456563135317

%

12.537.109

Remuneração dos Investimentos - RPPS
RECEITA DE CONCESSÕES E PERMISSÕES

ADMINISTRAÇÃO
INDIRETA

663.350.576


Proposta Orçamentária 2014

Governo do Estado de São Paulo

RECEITA AGROPECUÁRIA, INDUSTRIAL E DE SERVIÇOS
As demais receitas (Agropecuária, Industrial e de Serviços), incluídas as Intraorçamentárias, somaram R$
1.684.041.091, representando apenas 1,77% das Receitas Correntes.
Nesse conjunto fica evidenciado que a Receita de Serviços, no montante de R$ 1.404.777.559, é a fonte de
maior expressão, destacando-se nessa composição as rubricas Outros Serviços: R$ 701.731.482 e Serviços
de Transportes: R$ 528.955.281.

Valores em R$ 1,00

DEMAIS RECEITAS

ADMINISTRAÇÃO
INDIRETA

ADMINISTRAÇÃO DIRETA

CONSOLIDADO

RECEITA AGROPECUÁRIA

2.964.982

5.677.208

8.642.190

RECEITA INDUSTRIAL

4.647.016

67.786.655

72.433.671

RECEITAS DE SERVIÇOS

212.089.018

1.192.688.541

1.404.777.559

Serviços Comerciais

7.387.214

9.642.762

17.029.976

Serviços Financeiros

384.566

1.296.405

1.680.971

3.908.909

525.046.372

528.955.281

114.424

109.411.071

109.525.495

978.677

978.677

1.658.836

1.171.316

2.830.153

Serviços de Transportes
Serviços de Saúde
Serviços de Metrologia e Certificação
Serviços Administrativos
Serviços Educacionais

2.218.762

Serviços Agropecuários

2.218.762

17.121.017

Serviços Recreativos e Culturais

17.121.017

941.929

941.929

Serviços de Estudos e Pesquisas

6.834.346

6.834.346

Serviços de Fornecimento de Água

14.929.471

Outros Serviços

165.642.652

536.088.829

701.731.482

219.701.016

1.266.152.404

1.485.853.420

828.490

197.359.181

198.187.671

220.529.506

1.463.511.585

1.684.041.091

SUBTOTAL
RECEITA DE SERVIÇOS INTRAORÇAMENTÁRIAS
TOTAL

14.929.471

TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
As Transferências Correntes totalizaram na sua realização R$ 7.111.181.578, equivalendo a 7,48% das
Receitas Correntes. Destacam-se os ingressos financeiros relativos às Transferências da União que
somaram R$ 6.942.151.405, representando 97,62% das Transferências Correntes.

Valores em R$ 1,00

TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO
Participação da Receita na União
Transf. da Comp. Financ. P/ Exploração
de Recursos Naturais
Transferências de Recursos SUS

ADMINISTRAÇÃO
DIRETA

%

6.864.287.348

96,53

3.249.170.283

45,69

102.861.079

1,45

2.125.389.405

29,89

Transferências de Recursos FNAS

1.036.006

0,01

Transferências de Recursos FNDE

1.171.760.926

16,48

Transf. Financ. Do ICMS Desoneração LC
87/96

189.770.344

2,67

Outras Transferências da União

24.299.306

0,34

TRANSFERÊNCIAS DO EXTERIOR

TOTAL

10.849.938

%

1,09

6.942.151.405

97,62

0,00

3.249.170.283

45,69

0,00

102.861.079

1,45

0,94

2.192.403.524

30,83

0,00

1.036.006

0,01

0,15

1.182.610.863

16,63

0,00

189.770.344

2,67

0,00

24.299.306

0,34

0,01

585.212

0,01

4.538.936

0,06

15.763.188

0,22

20.302.123

0,29

15.000

0,00

57.022

0,00

72.022

0,00

0,00

1.710

0,00

1.710

0,00

15.302.536

0,22

132.166.571

1,86

147.469.107

2,07

6.884.143.820

96,81

227.037.758

3,19

7.111.181.578

100,00

718
002456563135317

67.014.119

CONSOLIDADO

585.212

TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS

77.864.057

%

0,00

TRANSFERÊNCIAS DOS MUNICÍPIOS
TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS

ADMINISTRAÇÃO
INDIRETA


Proposta Orçamentária 2014

Governo do Estado de São Paulo

OUTRAS RECEITAS CORRENTES
No decorrer do semestre em exame, Outras Receitas Correntes totalizaram R$ 6.959.004.775,
representando 7,32% do total das Receitas Correntes. Nessa estrutura, a rubrica mais evidente, Multas
E Juros De Mora, participou com R$ 3.569.067.194, ou seja, 51,29% no total do grupo.

#

3.569.067.194 MULTAS E J
Valores em R$ 1,00

OUTRAS RECEITAS CORRENTES
MULTAS E JUROS DE MORA
Dos Tributos
Das Contribuições

ADMINISTRAÇÃO
DIRETA

ADMINISTRAÇÃO
INDIRETA

%

3.215.445.582

46,21

2.985.689.184

42,90

11.892

0,00

Da Dívida Ativa Tributária

91.394.201

1,31

De Outras Origens

%

353.621.612

42.490

CONSOLIDADO

%

5,08

3.569.067.194

51,29

0,00

2.985.689.184

42,90

0,00

54.382

0,00

0,00

91.394.201

1,31

138.350.304

1,99

353.579.123

5,08

491.929.427

7,07

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

208.752.540

3,00

91.875.331

1,32

300.627.871

4,32

RECEITA DA DÍVIDA ATIVA

241.110.615

3,46

28.037.006

0,40

269.147.621

3,87

RECEITAS DIVERSAS

2.704.245.869

38,86

115.891.879

1,67

2.820.137.749

40,53

SUBTOTAL

6.369.554.606

91,53

589.425.829

8,47

6.958.980.434

100,00

0,00

24.341

0,00

24.341

0,00

91,53

589.450.170

8,47

6.959.004.775

100,00

OUTRAS RECEITAS CORRENTES
INTRAORÇAMENTÁRIAS
TOTAL

6.369.554.606

RECEITAS DE CAPITAL
As Receitas de Capital, incluídas as Intraorçamentárias, cuja composição sintetizada observamos no
quadro a seguir, totalizaram na sua realização R$ 2.147.809.058, correspondendo a uma participação de
apenas 2,21% na Receita Orçamentária.

Nessa Categoria Econômica, destacam-se
as seguintes fontes: Operações de Crédito no valor de R$
1.058.236.648 e Transferências de Capital no valor de R$ 981.798.181 equivalentes, respectivamente, a
49,27% e 45,71%.
#
1.058.236.648 OPERAÇÕES D
#
8.992.627 ALIENAÇÃO D
#
2.188.843 AMORTIZAÇÃO
#
981.798.181 TRANSFERÊNC
#
17.102.174 OUTRAS RECE
#
79.490.585 OUTRAS RECE
Valores em R$ 1,00

RECEITAS DE CAPITAL
OPERAÇÕES DE CRÉDITO

ADMINISTRAÇÃO
DIRETA

ADMINISTRAÇÃO
INDIRETA

%

CONSOLIDADO

%

1.058.236.648

49,27

0,00

1.058.236.648

49,27

Operações de Crédito Internas

606.005.896

28,22

0,00

606.005.896

28,22

Operações de Crédito Externas

452.230.752

21,06

0,00

452.230.752

21,06

2.506.678

0,12

6.485.949

0,30

8.992.627

0,42

Alienação de Bens Móveis

77.400

0,00

1.241.949

0,06

1.319.349

0,06

Alienação de Bens Imóveis

ALIENAÇÃO DE BENS

2.429.278

0,11

5.244.000

0,24

7.673.278

0,36

AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS

726.958

0,03

1.461.885

0,07

2.188.843

0,10

TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL

943.664.346

43,94

981.798.181

45,71

0,00

131.430

0,01

38.133.834

1,78

Transferências do Exterior

131.430

0,01

Transferências de Convênios

33.497.134

1,56

943.664.346

43,94

977.161.481

45,50

0,00

17.102.174

0,80

17.102.174

0,80

51,20

968.714.354

45,10

2.068.318.473

96,30

0,00

79.490.585

3,70

79.490.585

3,70

51,20

1.048.204.940

48,80

2.147.809.058

100,00

OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL
SUBTOTAL

1.099.604.118

OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL
INTRAORÇAMENTÁRIAS
TOTAL

1.099.604.118

719
002456563135317

%


Proposta Orçamentária 2014

Governo do Estado de São Paulo

DA DESPESA
A despesa liquidada no primeiro semestre, incluídas as despesas intraorçamentárias, atingiu a cifra de
R$82.823.965.705,
que
representa
42,21%
do
total
dos
Créditos
Autorizados,
no
valor
de
R$196.195.703.960,
valendo
dizer
que,
na
execução
orçamentária,
resta
ainda
para
utilizar
R$113.371.738.255, ou seja, 57,79% da despesa autorizada para o exercício.

Valores em R$ 1,00

MOVIMENTAÇÃO

ADMINISTRAÇÃO DIRETA

ADMINISTRAÇÃO INDIRETA

CONSOLIDADO

CRÉDITOS AUTORIZADOS

143.332.585.465

52.863.118.495

196.195.703.960

DESPESAS LIQUIDADAS

(62.476.202.469)

(20.347.763.236)

(82.823.965.705)

SALDO A UTILIZAR

80.856.382.996

32.515.355.259

113.371.738.255

CRÉDITO AUTORIZADO A UTILIZAR

73.904.991.074

13.437.261.222

87.342.252.297

EMPENHADO A LIQUIDAR

6.951.391.921

19.078.094.037

26.029.485.958

Na execução da Despesa Orçamentária a Administração Direta participou com
R$62.476.202.469 (75,43%),
cabendo à Administração Indireta a complementação de R$20.347.763.236 (24,57%)

Valores em R$ 1,00

DESPESAS

ADMINISTRAÇÃO DIRETA

DESPESAS CORRENTES

3

DESPESAS DE CAPITAL

4

ADMINISTRAÇÃO INDIRETA

58.331.878.657

TOTAL

CONSOLIDADO

18.432.271.843

76.764.150.500

4.144.323.813

1.915.491.393

6.059.815.206

62.476.202.469

20.347.763.236

82.823.965.705

DESPESA POR CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
A despesa autorizada e liquidada pelos órgãos dos Poderes Legislativo, Judiciário e Executivo,
Ministério Público e da Defensoria Pública, encontra-se demonstrada no quadro, a seguir, donde se
destaca a participação da Administração Geral Do Estado, órgão responsável pela execução das despesas
definidas como Encargos Gerais do Estado, Serviço da Dívida Pública e Transferências Constitucionais a
Municípios, com o montante de R$ 27.744.136.864 , equivalente a 33,50% da Despesa Total.
Destaca-se os gastos realizados pela São Paulo Previdência - Spprev, entidade gestora única do Regime
Próprio de Previdência dos Servidores Públicos - RPPS e do Regime Próprio de Previdência dos Militares
do Estado de São Paulo RPPM, cujo montante de R$ 10.612.583.724 representa 12,81%
Merece destaque, também, por sua expressividade, as despesas liquidadas pelas Secretaria Da Educação,
Secretaria Da Segurança Pública e Secretaria Da Saúde cujos valores de participação na Despesa Total
representam, respectivamente, R$ 9.622.103.740 ( 11,62% );
R$ 6.961.252.774 ( 8,40% ) e R$
6.048.105.493 ( 7,30% ).
Observamos por oportuno que
alterações institucionais:

no

decorrer

do

1º

semestre

de

2013

foram

promovidas

as

seguintes

1 – A Lei Complementar nº 1.195 de 17 de janeiro de 2013, transformou o Departamento Estadual de
Trânsito - DETRAN em autarquia, com personalidade jurídica de direito público e autonomia
administrativa, financeira e patrimonial, alterando sua denominação para Departamento Estadual de
Trânsito – DETRAN-SP, vinculado à Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Regional.
2 – O Decreto nº 58.912 de 26 de fevereiro de 2013, criou e organizou na Secretaria da Saúde, a
Coordenadoria de Gestão Orçamentária e Financeira, transferiu e extinguiu unidades que especifica,
alterou o Decreto nº 40.200, de 18 de julho de 1995, que regulamenta as atividades do Fundo Estadual
de Saúde - FUNDES e dispõe sobre a composição e as atribuições de seu Conselho de Orientação.
3 – O Decreto nº 59.094 de 16 de abril de 2013 instituiu o Fundo de Desenvolvimento da Região
Metropolitana de São Paulo, de que trata o Capítulo IV da Lei Complementar nº 1.139, de 16 de junho de
2011, vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Metropolitano.
4 – A Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania foi organizada nos termos do Decreto º 59.101, de
18 de abril de 2013.

21000
ADMINISTRAÇÃO GERAL DO ESTADO
20065
SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV
08000
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
18000
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA
09000
SECRETARIA DA SAÚDE

#
#
#
#
#
720

002456563135317


Proposta Orçamentária 2014

Governo do Estado de São Paulo

Valores em R$ 1,00

PODER/ÓRGÃO

DOTAÇÃO INICIAL

ADMINISTRAÇÃO DIRETA

MOVIMENTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA

DOTAÇÃO ATUAL

EMPENHADO

LIQUIDADO

EMPENHADO A
LIQUIDAR

142.042.093.998

1.290.491.467

143.332.585.465

69.427.594.391

142.042.093.998

1.290.491.467

143.332.585.465

69.427.594.391

1.405.372.728

5.638.638

1.411.011.366

699.960.503

612.327.790

711.050.863

87.632.714

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

844.497.531

3.105.000

847.602.531

407.229.337

351.510.321

440.373.194

55.719.016

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO

560.875.197

2.533.638

563.408.835

292.731.166

260.817.469

270.677.669

31.913.697

7.685.822.211

604.714.546

8.290.536.757

4.529.572.275

3.851.379.200

3.760.964.482

678.193.075

7.637.105.974

600.044.546

8.237.150.520

4.505.692.282

3.829.629.655

3.731.458.238

676.062.627

48.716.237

4.670.000

53.386.237

23.879.994

21.749.545

29.506.243

2.130.448

1.635.342.715

1.469.681

1.636.812.396

810.125.946

757.787.564

826.686.450

52.338.382

MINISTÉRIO PÚBLICO

1.635.342.715

1.469.681

1.636.812.396

810.125.946

757.787.564

826.686.450

52.338.382

Defensoria Pública

619.411.390

23.889

619.435.279

409.817.309

228.210.687

209.617.970

181.606.622

228.210.687

209.617.970

181.606.622

57.026.497.229 68.396.671.310

5.951.621.128

ADMINISTRAÇÃO DIRETA

#

Legislativo

Judiciário
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR

Ministério Público

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO

62.476.202.469

CRÉDITO A
UTILIZAR
73.904.991.074

6.951.391.921

62.476.202.469 73.904.991.074

6.951.391.921

619.411.390

23.889

619.435.279

409.817.309

130.696.144.954

678.644.713

131.374.789.667

62.978.118.357

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

24.140.958.406

562.447.087

24.703.405.493

11.342.049.332

9.622.103.740

13.361.356.161

1.719.945.592

SECRETARIA DA SAÚDE

14.700.022.891

889.903.958

15.589.926.849

6.711.043.888

6.048.105.493

8.878.882.961

662.938.394

SEC.DESENVOLVIMENTO
ECON,CIÊNCIA TECNOLOGIA

400.092.452

(37.716.627)

362.375.825

159.185.536

62.740.521

203.190.289

96.445.015

SECRETARIA DA CULTURA

685.514.964

14.012.041

699.527.005

545.270.604

284.982.005

154.256.401

260.288.599

SECRETARIA DE AGRICULTURA E
ABASTECIMENTO

1.074.719.780

10.560.565

1.085.280.345

479.613.425

418.403.589

605.666.920

61.209.837

SECRETARIA DE LOGÍSTICA E
TRANSPORTES

470.119.149

4.470.000

474.589.149

76.721.600

43.407.233

397.867.550

33.314.366

Executivo

SEC. DA JUSTIÇA E DA DEFESA DA
CIDADANIA

207.268.088

3.524.961

210.793.049

100.697.407

59.106.776

110.095.642

41.590.632

SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA

15.396.582.523

25.119.498

15.421.702.021

7.368.355.036

6.961.252.774

8.053.346.985

407.102.262

SECRETARIA DA FAZENDA

3.459.756.401

7.332.194

3.467.088.595

1.473.241.945

1.304.166.909

1.993.846.650

169.075.036

ADMINISTRAÇÃO GERAL DO ESTADO

52.953.567.122

2.800.689

52.956.367.811

27.744.136.864

27.744.136.864

25.212.230.948

SEC. DO EMPREGO E RELAÇÕES DO
TRABALHO
SECRETARIA DA HABITAÇÃO

207.409.914

207.409.914

94.516.331

55.812.078

112.893.583

38.704.253

1.455.897.824

1.455.897.824

553.996.083

519.236.279

901.901.741

34.759.804

SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE

302.414.662

26.543.280

328.957.942

155.658.309

111.389.643

173.299.633

44.268.665

CASA CIVIL

473.197.829

13.155.276

486.353.105

262.649.089

173.179.080

223.704.016

89.470.009

1.008.561.573

(624.581.848)

383.979.725

134.597.157

90.466.766

249.382.568

44.130.392

915.469.748

(2.550.004)

912.919.744

698.610.263

343.868.313

214.309.481

354.741.950

SECRETARIA DOS TRANSPORTES
METROPOLITANOS

6.317.043.300

(189.565.581)

6.127.477.719

1.878.792.718

970.018.967

4.248.685.001

908.773.751

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
PENITENCIÁRIA

3.170.062.676

11.023.829

3.181.086.505

1.830.982.424

1.353.050.282

1.350.104.081

477.932.142

SEC.PLANEJAMENTO E
DESENVOLVIMENTO REGIONAL
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL

SECRET. DE SANEAMENTO E
RECURSOS HÍDRICOS

774.005.704

(84.400.000)

689.605.704

258.221.340

79.151.435

431.384.364

179.069.905

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

1.139.925.772

(5.794.564)

1.134.131.208

395.065.197

359.800.104

739.066.011

35.265.093

SECRETARIA DE ESPORTE, LAZER E
JUVENTUDE

174.250.659

12.475.025

186.725.684

94.683.711

62.040.051

92.041.973

32.643.659

SECRETARIA DE GESTÃO PÚBLICA

731.222.594

(2.861.929)

728.360.665

500.957.461

307.220.295

227.403.204

193.737.167

SEC. DOS DIREITOS DA PESSOA COM
DEFICIÊNCIA

72.068.103

34.797.004

106.865.107

56.008.229

22.944.360

50.856.878

33.063.869

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
METROPOLITANO

77.820.868

77.820.868

6.984.214

5.833.543

70.836.654

1.150.672

SECRETARIA DE ENERGIA

41.227.615

5.699.859

46.927.474

27.286.017

6.358.320

19.641.457

20.927.697

SECRETARIA DE TURISMO

336.964.337

2.250.000

339.214.337

28.794.173

17.721.809

310.420.164

11.072.365

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

10.000.000

ADMINISTRAÇÃO INDIRETA

10.000.000

10.000.000

50.802.187.053

2.060.931.442

52.863.118.495

39.425.857.273

20.347.763.236 13.437.261.222

19.078.094.037

43.908.699.441

1.660.131.346

45.568.830.787

35.215.241.088

17.546.959.260 10.353.589.699

17.668.281.829

43.908.699.441

1.660.131.346

45.568.830.787

35.215.241.088

17.546.959.260 10.353.589.699

17.668.281.829

SUPERINT. DE CONTROLE DE
ENDEMIAS - SUCEN

71.298.409

1.879.100

73.177.509

69.514.715

28.401.062

3.662.794

41.113.654

HOSP.CLÍNICAS FAC.MEDICINA RIB.
PRETO-USP

415.130.717

23.336.260

438.466.977

385.590.460

183.514.657

52.876.517

202.075.803

1.097.637.116

33.675.605

1.131.312.721

998.890.758

472.884.025

132.421.963

526.006.733

AUTARQUIA
Executivo

HOSP.DAS CLÍNICAS FAC. DE
MEDICINA DA USP
HOSP.CLÍNICAS FAC.MEDICINA
BOTUCATU-HCFMB

#

72.805.494

8.536.795

81.342.289

29.480.520

21.446.489

51.861.769

8.034.032

UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO - USP

4.725.126.513

12.016.054

4.737.142.567

2.675.220.171

1.335.510.520

2.061.922.396

1.339.709.651

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE
CAMPINAS-UNICAMP

2.400.838.369

2.400.838.369

1.446.021.841

571.306.954

954.816.528

874.714.887

UNIV.EST."JÚLIO DE MESQUITA
FILHO"- UNESP

2.292.577.703

2.292.577.703

474.332.380

447.924.420

1.818.245.323

26.407.960

CENTRO EDUCAÇÃO TECNOL PAULA
SOUZA- CEETEPS

1.672.731.613

26.339.159

1.699.070.772

1.430.643.960

587.548.345

268.426.813

843.095.615

FACULDADE DE MEDICINA DE
MARÍLIA-FAMEMA

60.610.912

381.498

60.992.410

56.579.546

26.629.786

4.412.864

29.949.760

FAC.DE MEDICINA DE SÃO JOSÉ DO
RIO PRETO

59.024.301

313.021

59.337.322

57.266.739

21.391.357

2.070.583

35.875.382

721
002456563135317


Proposta Orçamentária 2014

Governo do Estado de São Paulo

Valores em R$ 1,00

PODER/ÓRGÃO

DOTAÇÃO INICIAL

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SP
- JUCESP

MOVIMENTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA

DOTAÇÃO ATUAL

EMPENHADO

LIQUIDADO

CRÉDITO A
UTILIZAR

EMPENHADO A
LIQUIDAR

39.146.627

39.146.627

17.726.568

10.418.593

21.420.059

7.307.974

5.963.162.012

562.500.000

6.525.662.012

3.144.652.636

2.100.590.098

3.381.009.376

1.044.062.538

141.956.154

51.804.921

193.761.075

73.771.674

32.028.250

119.989.401

41.743.424

310.825.260

310.825.260

190.296.335

74.465.284

120.528.925

115.831.052

INST.MEDICINA SOCIAL E
CRIMINOLOGIA-IMESC

23.421.239

23.421.239

18.103.559

6.966.374

5.317.680

11.137.185

INSTITUTO PESOS E MEDIDAS
EST.SP- IPEM/SP

129.385.160

25.459.000

154.844.160

114.287.587

52.646.146

40.556.573

61.641.441

CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA
MILITAR

208.325.068

5.490.000

213.815.068

87.838.150

87.775.111

125.976.918

63.039

INST. DE PAGAMENTOS ESPECIAIS
DE SP-IPESP

55.273.485

55.273.485

28.974.608

22.672.718

26.298.877

6.301.890

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM - DER
DEPARTAMENTO AEROVIÁRIO DO
ESTADO-DAESP
AGÊNCIA REGULADORA DE
TRANSPORTES-ARTESP

CARTEIRA PREVIDÊNCIA DOS
ECONOMISTAS SP

12.850

SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV

12.850

12.850

22.284.826.658

38.095.564

22.322.922.222

22.276.882.284

10.612.583.724

46.039.938

11.664.298.560

3.862.886

180.000

4.042.886

1.777.908

1.690.850

2.264.978

87.058

549.277.754

549.277.754

296.203.685

148.383.735

253.074.069

147.819.949

1.001.564.076

240.010.581

1.241.574.657

630.655.817

300.517.800

610.918.840

330.138.017

INST. ASSIST. MÉDICA SERVIDOR
PÚBLICO- IAMSPE

820.191.523

41.629.407

861.820.930

671.781.351

378.489.928

190.039.579

293.291.422

AGÊNCIA METROPOLITANA BAIXADA
SANTISTA - AGEM

4.208.896

4.208.896

2.097.368

1.251.411

2.111.528

845.957

AGÊNCIA METROPOLITANA DE
CAMPINAS - AGEMCAMP

8.585.637

60.000

8.645.637

5.913.992

3.130.122

2.731.645

2.783.870

85.317.390

30.736.478

16.791.499

54.580.912

13.944.979

3.482.231.182

368.718.711

3.850.949.893

2.188.773.127

1.628.115.543

1.662.176.766

560.657.584

SUP.TRABALHO ARTESANAL NAS
COMUNIDADES SUTACO
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO- DETRAN
DEPTO. DE ÁGUAS E ENERGIA
ELÉTRICA - DAEE

AGÊNCIA REGUL.SANEAMENTO E
ENERGIA-ARSESP

FUNDAÇÃO

85.317.390

#

Executivo

3.482.231.182

368.718.711

3.850.949.893

2.188.773.127

1.628.115.543

1.662.176.766

560.657.584

FUNDAÇÃO DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO-FDE

117.090.740

318.342.321

435.433.061

173.053.783

125.409.922

262.379.278

47.643.861

FUND.REMÉDIO POPULAR CHOPIN
TAV.LIMA-FURP

195.111.800

1.605.853

196.717.653

131.078.650

59.680.710

65.639.003

71.397.940

FUNDAÇÃO ONCOCENTRO DE SÃO
PAULO

8.265.063

423.293

8.688.356

4.675.366

3.558.462

4.012.990

1.116.903

FUND. PRÓ-SANGUE HEMOCENTRO DE
SÃO PAULO

70.449.539

7.019.663

77.469.202

70.333.426

33.549.822

7.135.776

36.783.604

UNIVERSIDADE VIRTUAL DO ESTADO
SP-UNIVESP

29.000.020

29.000.020

6.049.570

3.024.785

22.950.450

3.024.785

FUNDAÇÃO AMPARO PESQUISA ESTADO
SP-FAPESP

1.085.150.992

1.085.150.992

525.980.013

521.298.001

559.170.979

4.682.012

FUND.PADRE ANCHIETA-RÁDIO E TV
EDUCATIVAS

159.266.092

16.568.958

175.835.050

148.416.242

94.882.661

27.418.808

53.533.581

FUNDAÇÃO MEMORIAL DA AMÉRICA
LATINA

16.567.521

30.000

16.597.521

14.128.367

7.944.366

2.469.154

6.184.000

FUND.PROTEÇÃO DEFESA DO
CONSUMIDOR-PROCON

57.570.794

3.216.299

60.787.093

27.137.547

21.347.299

33.649.546

5.790.248

FUND. INSTITUTO DE TERRAS JOSÉ
G.SILVA- ITESP

66.874.411

1.848.722

68.723.133

51.086.349

25.033.225

17.636.784

26.053.124

1.105.174.507

7.943.999

1.113.118.506

675.356.193

538.748.708

437.762.313

136.607.485

FUND.AT.SOCIOEDUC.
ADOLESCENTE-FUNDAÇÃO CASA
FUND.P/ CONSERVAÇÃO E PRODUÇÃO
FLORESTAL

163.268.987

325.000

163.593.987

83.192.949

34.343.306

80.401.038

48.849.643

FUNDAÇÃO PARQUE ZOOLÓGICO DE
SÃO PAULO

29.541.035

3.416.429

32.957.464

19.100.940

13.306.705

13.856.524

5.794.235

FUNDAÇÃO PREFEITO FARIA LIMA CEPAM

31.761.093

340.628

32.101.721

14.388.030

12.567.782

17.713.691

1.820.248

FUND.SISTEMA ESTADUAL ANÁLISE
DE DADOS -SEADE

45.813.337

4.775.617

50.588.954

27.605.898

22.210.574

22.983.056

5.395.324

FUND.PROF.DR.MANOEL PEDRO
PIMENTEL-FUNAP

52.696.196

52.696.196

30.505.539

23.510.756

22.190.657

6.994.783

FUND.DESENVOLVIMENTO
ADMINISTRATIVO -FUNDAP

248.629.055

2.861.929

251.490.984

186.684.265

87.698.459

64.806.719

98.985.806

3.411.256.430

32.081.385

3.443.337.815

2.021.843.057

1.172.688.433

1.421.494.758

849.154.624

3.411.256.430

32.081.385

3.443.337.815

2.021.843.057

1.172.688.433

1.421.494.758

849.154.624

INSTITUTO DE PESQUISAS
TECNOLÓGICAS - IPT

164.398.050

18.889.000

183.287.050

94.268.600

78.175.427

89.018.450

16.093.173

CETESB - COMPANHIA AMBIENTAL DO
ESTADO

387.489.110

387.489.110

180.867.770

180.766.616

206.621.340

101.154

2.807.949.043

1.712.964.469

893.179.190

1.094.984.574

819.785.279
13.175.018

EMPRESA DEPENDENTE
Executivo

CIA.PAULISTA DE TRENS
METROPOLITANOS-CPTM

#

2.794.949.043

13.000.000

EMPRESA PLANEJAMENTO
METROPOLITANO - EMPLASA

54.168.463

54.168.463

29.967.785

16.792.767

24.200.678

COMPANHIA PAULISTA EVENTOS E
TURISMO - CPETUR

10.251.764

192.385

10.444.149

3.774.433

3.774.433

6.669.716

192.844.281.051

3.351.422.909

196.195.703.960

108.853.451.663

TOTAL

722
002456563135317

82.823.965.705 87.342.252.297

26.029.485.958


Proposta Orçamentária 2014

Governo do Estado de São Paulo

DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA, GRUPO DE DESPESA E ELEMENTO
ECONÔMICO

As Despesas Orçamentárias estruturam-se em Despesas Correntes e Despesas de Capital e estão detalhadas,
por grupo de natureza de despesa, na seguinte conformidade:
I - DESPESAS CORRENTES
Compreendendo as Despesas com Pessoal e Encargos Sociais, Juros e Encargos da Dívida e Outras Despesas
Correntes, esta Categoria teve sua execução no total de R$ 76.764.150.500, correspondente a 92,68% da
Despesa Orçamentária, incluídas as intraorçamentárias.
As Despesas com Pessoal e Encargos Sociais no valor de R$ 37.403.178.253, é o grupo mais representativo
dentro das Despesas Correntes, correspondendo a 48,72% desta Categoria.
Cabe citar, dentro das Despesas com Pessoal e Encargos Sociais, as despesas com Aposentadorias, Reformas
e Pensões da São Paulo Previdência – SPPREV, no valor de R$ 11.372.089.443, representando 30,40% deste
grupo. Outro item a destacar são as Obrigações Patronais, no valor de R$ 8.774.899.529, correspondendo a
23,46% .
Os dispêndios com Juros e Encargos da Dívida totalizaram R$ 4.042.100.929, representando 5,27% das
Despesas Correntes.
As Outras
Correntes.

Despesas

Correntes

totalizaram

R$

35.318.871.318

correspondendo

a

46,01%

das

Despesas

Representando 57,14% das Outras Despesas Correntes, verifica-se o valor de R$ 20.179.564.050,
concernente às despesas realizadas mediante transferências de recursos financeiros do Estado aos
Municípios.
II - DESPESAS DE CAPITAL
As Despesas de Capital, que se desdobram em Investimentos, Inversões Financeiras e Amortização da
Dívida, atingiram a importância de R$ 6.059.815.206 representando 7,32% da Despesa Orçamentária,
incluídas as intra-orçamentárias.
Os Investimentos, no montante de R$ 2.468.632.602 representou 40,74% desta categoria econômica. Dentro
deste grupo de despesa, na modalidade Aplicações Diretas, merece destaque o item Obras e Instalações,
cuja participação de R$ 1.863.207.306, representa 75,48% dos Investimentos.
As Inversões Financeiras importaram em R$ 969.593.577, registrando 16,0% de participação no total das
Despesas de Capital.
Dentro das Despesas de Capital a maior parcela de gastos foi alocada no grupo Amortização da Dívida,
cujo montante de R$2.621.589.027 representou 43,26% desta categoria econômica.

723
002456563135317


Proposta Orçamentária 2014

Governo do Estado de São Paulo

Valores em R$ 1,00

REALIZADA
CÓDIGO

3

ESPECIFICAÇÃO

DESPESAS CORRENTES

31

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

312

TRANSFERÊNCIAS À UNIÃO

3120
312041

ADMINISTRAÇÃO
DIRETA

3190

18.432.271.843

76.764.150.500

22.588.484.395

14.814.693.858

37.403.178.253

7.701.302

7.701.302

7.701.302

7.701.302

7.701.302

7.701.302

7.701.302

7.701.302

22.588.484.395

14.806.992.556

37.395.476.951

14.741.365.397

13.837.947.636

28.579.313.034

774.030.586

TRANSFERÊNCIAS À UNIÃO
CONTRIBUIÇÕES

319001

APLICAÇÕES DIRETAS
APLICAÇÕES DIRETAS
APOSENTADORIAS DO RPPS E DOS MILITARES

8.047.531.164

8.821.561.750

DESPESAS
PESSOAL
APLICAÇÕES
31900111
CORRENTES
E ENCARGOS
DIRETASSOCIAIS
INATIVOS-PODER EXECUTIVO

4.920.727.950

4.920.727.950

DESPESAS
PESSOAL
APLICAÇÕES
31900112
CORRENTES
E ENCARGOS
DIRETASSOCIAIS
INATIVOS DA POLÍCIA MILITAR

1.804.536.456

1.804.536.456

DESPESAS
PESSOAL
APLICAÇÕES
31900113
CORRENTES
E ENCARGOS
DIRETASSOCIAIS
INATIVOS-OUTROS PODERES

997.001.767

997.001.767

DESPESAS
PESSOAL
APLICAÇÕES
31900114
CORRENTES
E ENCARGOS
DIRETASSOCIAIS
INATIVOS 13 SALÁRIO-PODER EXECUTIVO

173.701.565

173.701.565

DESPESAS
PESSOAL
APLICAÇÕES
31900115
CORRENTES
E ENCARGOS
DIRETASSOCIAIS
INATIVOS 13 SALÁRIO-OUTROS PODERES

45.144.954

45.144.954

DESPESAS
PESSOAL
APLICAÇÕES
31900116
CORRENTES
E ENCARGOS
DIRETASSOCIAIS
INATIVOS 13 SALÁRIO-PESSOAL MILITAR

74.509.399

74.509.399

DESPESAS
PESSOAL
APLICAÇÕES
31900119
CORRENTES
E ENCARGOS
DIRETASSOCIAIS
VENCIM.ATRASADOS-OUTROS PODERES E MIN.PÚBLICO

67.732.326

DESPESAS
PESSOAL
APLICAÇÕES
31900121
CORRENTES
E ENCARGOS
DIRETASSOCIAIS
INATIVOS-DEC.JUDICIAIS-CART.PREV.VER.PREF.

67.732.326
1.212.986

1.212.986

DESPESAS
PESSOAL
APLICAÇÕES
31900124
CORRENTES
E ENCARGOS
DIRETASSOCIAIS
COMPLEMENTAÇÃO APOSENTADORIA-PODER EXECUTIVO

679.178.171

29.837.365

709.015.536

DESPESAS
PESSOAL
APLICAÇÕES
31900125
CORRENTES
E ENCARGOS
DIRETASSOCIAIS
COMPLEMENTAÇÃO APOSENTADORIA-13º SALÁRIO

27.120.089

858.722

27.978.811

998.652

2.549.529.041

2.550.527.693

1.382.800.220

1.382.800.220

DESPESAS
PESSOAL
APLICAÇÕES
31900313
CORRENTES
E ENCARGOS
DIRETASSOCIAIS
PENSÃO MENSAL DA C.B.P.M.

785.583.171

785.583.171

DESPESAS
PESSOAL
APLICAÇÕES
31900314
CORRENTES
E ENCARGOS
DIRETASSOCIAIS
PENSIONISTAS-OUTROS PODERES

277.477.521

277.477.521

DESPESAS
PESSOAL
APLICAÇÕES
31900315
CORRENTES
E ENCARGOS
DIRETASSOCIAIS
PENSIONISTAS 13 SALÁRIO-PODER EXECUTIVO

57.220.767

57.220.767

DESPESAS
PESSOAL
APLICAÇÕES
31900316
CORRENTES
E ENCARGOS
DIRETASSOCIAIS
PENSIONISTAS 13 SALÁRIO-OUTROS PODERES

12.233.815

12.233.815

DESPESAS
PESSOAL
APLICAÇÕES
31900318
CORRENTES
E ENCARGOS
DIRETASSOCIAIS
PENSÃO MENSAL DA C.B.P.M.-13 SALÁRIO

33.266.213

33.266.213

319003

PENSÕES DO RPPS E DO MILITAR

DESPESAS
PESSOAL
APLICAÇÕES
31900311
CORRENTES
E ENCARGOS
DIRETASSOCIAIS
PENSIONISTAS-PODER EXECUTIVO

DESPESAS
PESSOAL
APLICAÇÕES
31900322
CORRENTES
E ENCARGOS
DIRETASSOCIAIS
PENSIONISTAS-DEC.JUDIC.-CART.PREV.VER.PREF.

871.223

871.223

76.112

1.004.620

DESPESAS
PESSOAL
APLICAÇÕES
31900325
CORRENTES
E ENCARGOS
DIRETASSOCIAIS
COMPLEMENTAÇÃO DE PENSÃO-PODER EXECUTIVO

928.509

DESPESAS
PESSOAL
APLICAÇÕES
31900326
CORRENTES
E ENCARGOS
DIRETASSOCIAIS
COMPLEMENTAÇÃO DE PENSÃO-13º SALÁRIO

44.959

44.959

DESPESAS
PESSOAL
APLICAÇÕES
31900327
CORRENTES
E ENCARGOS
DIRETASSOCIAIS
ATRASADOS-OUTROS PODERES E MINISTÉRIO PÚBLICO

25.185

25.185

319008

341.283

1.139.081

1.480.364

DESPESAS
PESSOAL
APLICAÇÕES
31900801
CORRENTES
E ENCARGOS
DIRETASSOCIAIS
SALÁRIO-FAMÍLIA-CIVIL

OUTROS BENEF. ASSIST.DO SERVIDOR E DO MILITAR

324.646

63.255

387.902

DESPESAS
PESSOAL
APLICAÇÕES
31900803
CORRENTES
E ENCARGOS
DIRETASSOCIAIS
SALÁRIO FAMÍLIA-INATIVOS DO EXECUTIVO

16.637

DESPESAS
PESSOAL
APLICAÇÕES
31900820
CORRENTES
E ENCARGOS
DIRETASSOCIAIS
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS-PESSOAL
DESPESAS
PESSOAL
APLICAÇÕES
31900899
CORRENTES
E ENCARGOS
DIRETASSOCIAIS
OUTROS SALÁRIO-FAMÍLIA
319011

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL

10.823.973.620

DESPESAS
PESSOAL
APLICAÇÕES
31901111
CORRENTES
E ENCARGOS
DIRETASSOCIAIS
PESSOAL CIVIL PAGO PELO DDPE

680.683.138

DESPESAS
PESSOAL
APLICAÇÕES
31901128
CORRENTES
E ENCARGOS
DIRETASSOCIAIS
PESSOAL CIVIL PAGO DDPE-13º SALÁRIO

439.272.295

DESPESAS
PESSOAL
APLICAÇÕES
31901129
CORRENTES
E ENCARGOS
DIRETASSOCIAIS
PESSOAL CIVIL PAGO PELA UNIDADE-13º SALÁRIO

22.180.063

DESPESAS
PESSOAL
APLICAÇÕES
31901130
CORRENTES
E ENCARGOS
DIRETASSOCIAIS
PESSOAL CIVIL/DDPE-1/3 FÉRIAS

227.457.618

DESPESAS
PESSOAL
APLICAÇÕES
31901131
CORRENTES
E ENCARGOS
DIRETASSOCIAIS
PESSOAL CIVIL PAGO P/UNIDADE-1/3 FÉRIAS

6.731.677

DESPESAS
PESSOAL
APLICAÇÕES
31901133
CORRENTES
E ENCARGOS
DIRETASSOCIAIS
VENC. ATRASADOS-OUTROS PODERES E MIN.PÚBLICO

87.116.786

319012

169.461.616

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL MILITAR

DESPESAS
PESSOAL
APLICAÇÕES
31901201
CORRENTES
E ENCARGOS
DIRETASSOCIAIS
VENCIMENTOS E VANTAG.FIXAS-PESSOAL MILITAR
DESPESAS
PESSOAL
APLICAÇÕES
31901209
CORRENTES
E ENCARGOS
DIRETASSOCIAIS
PESSOAL MILITAR-13º SALÁRIO
DESPESAS
PESSOAL
APLICAÇÕES
31901210
CORRENTES
E ENCARGOS
DIRETASSOCIAIS
PESSOAL MILITAR - 1/3 FÉRIAS
319013

20.166

36.803

1.054.642

1.054.642

1.017

1.017

2.343.480.313

13.167.453.932

9.191.070.426

DESPESAS
PESSOAL
APLICAÇÕES
31901112
CORRENTES
E ENCARGOS
DIRETASSOCIAIS
PESSOAL CIVIL PAGO PELA UNIDADE

DESPESAS
PESSOAL
APLICAÇÕES
31901136
CORRENTES
E ENCARGOS
DIRETASSOCIAIS
ABONO DE PERMANÊNCIA

9.191.070.426
2.231.886.105

2.912.569.243
439.272.295

32.803.633

54.983.696
227.457.618

60.609.998

67.341.675
87.116.786

18.180.577

187.642.193

2.253.679.451

2.253.679.451

2.110.295.226

2.110.295.226

72.256.675

72.256.675

71.127.550

71.127.550

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

156.044.338

865.462.228

1.021.506.566

DESPESAS
PESSOAL
APLICAÇÕES
31901312
CORRENTES
E ENCARGOS
DIRETASSOCIAIS
OUTRAS CONTRIBUIÇÕES DE PREVIDÊNCIA SOCIAL

80.246.493

151.165.082

231.411.575

724
002456563135317

CONSOLIDADO

58.331.878.657

DESPESAS
PESSOAL
TRANSFERÊNCIAS
31204101
CORRENTES
E ENCARGOS
À UNIÃO
SOCIAIS
COMPENSAÇÃO PREVIDENCIÁRIA
319

ADMINISTRAÇÃO
INDIRETA


Proposta Orçamentária 2014

Governo do Estado de São Paulo

Valores em R$ 1,00

REALIZADA
CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

ADMINISTRAÇÃO
DIRETA

DESPESAS
PESSOAL
APLICAÇÕES
31901313
CORRENTES
E ENCARGOS
DIRETASSOCIAIS
FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO

7.017.254

DESPESAS
PESSOAL
APLICAÇÕES
31901320
CORRENTES
E ENCARGOS
DIRETASSOCIAIS
OUTRAS CONTRIBUIÇÕES PREV.SOCIAL-13º SALÁRIO
DESPESAS
PESSOAL
APLICAÇÕES
31901321
CORRENTES
E ENCARGOS
DIRETASSOCIAIS
FGTS-13º SALÁRIO

CONSOLIDADO

212.273.978

219.291.233

133.198

133.198

1.039.611

1.039.611

DESPESAS
PESSOAL
APLICAÇÕES
31901322
CORRENTES
E ENCARGOS
DIRETASSOCIAIS
PARCELAMENTO DE DÉBITOS JUNTO À PREV. SOCIAL

20.413.183

40.043.257

60.456.439

DESPESAS
PESSOAL
APLICAÇÕES
31901323
CORRENTES
E ENCARGOS
DIRETASSOCIAIS
PREVIDÊNCIA SOCIAL/PESSOAL CLT

27.919.210

459.198.176

487.117.386

DESPESAS
PESSOAL
APLICAÇÕES
31901324
CORRENTES
E ENCARGOS
DIRETASSOCIAIS
PREVIDÊNCIA SOCIAL/PESSOAL COMISSIONADO

20.448.199

620.466

21.068.665

988.458

988.458

78.296.796

25.212.278

103.509.073

78.014.252

97.327

78.111.579

DESPESAS
PESSOAL
APLICAÇÕES
31901327
CORRENTES
E ENCARGOS
DIRETASSOCIAIS
ENC.PATR.S/INDEN.P/DEMISSÃO DE SERV. OU EMPR.
319016

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL

DESPESAS
PESSOAL
APLICAÇÕES
31901611
CORRENTES
E ENCARGOS
DIRETASSOCIAIS
VERBA HONORÁRIA
DESPESAS
PESSOAL
APLICAÇÕES
31901612
CORRENTES
E ENCARGOS
DIRETASSOCIAIS
VERBA HONORÁRIA - 13º SALÁRIO

230.030

DESPESAS
PESSOAL
APLICAÇÕES
31901616
CORRENTES
E ENCARGOS
DIRETASSOCIAIS
DESPESAS EVENTUAIS DE PESSOAL CIVIL
319049

AUXÍLIO-TRANSPORTE

DESPESAS
PESSOAL
APLICAÇÕES
31904901
CORRENTES
E ENCARGOS
DIRETASSOCIAIS
AUXÍLIO-TRANSPORTE
319094

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

DESPESAS
PESSOAL
APLICAÇÕES
31909412
CORRENTES
E ENCARGOS
DIRETASSOCIAIS
INDENIZ.POR DEMISSÃO DE SERVIDOR OU EMPREGADO
DESPESAS
PESSOAL
APLICAÇÕES
31909415
CORRENTES
E ENCARGOS
DIRETASSOCIAIS
INDENIZAÇÃO POR ACIDENTE DE TRABALHO

230.030

52.513

25.114.951

25.167.464

186.959.964

42.207

187.002.171

186.959.964

42.207

187.002.171

436.727.178

2.876.314

439.603.492

1.826.805

2.852.201

4.679.006

24.113

15.961.337

3.213

3.213

DESPESAS
PESSOAL
APLICAÇÕES
31909416
CORRENTES
E ENCARGOS
DIRETASSOCIAIS
OUTRAS INDENIZAÇÕES DE PESSOAL

15.937.224

DESPESAS
PESSOAL
APLICAÇÕES
31909434
CORRENTES
E ENCARGOS
DIRETASSOCIAIS
REEMBOLSO DE FÉRIAS-OUTROS POD. E MIN.PÚBICO

401.387.965

401.387.965

DESPESAS
PESSOAL
APLICAÇÕES
31909435
CORRENTES
E ENCARGOS
DIRETASSOCIAIS
REEMB.FÉRIAS-OUTROS POD.E MIN.PÚBICO-INATIVOS

17.571.972

17.571.972

319007

CONTRIB. A

ENTIDADES FECHADAS DE PREVIDÊNCIA

DESPESAS
PESSOAL
APLICAÇÕES
31900701
CORRENTES
E ENCARGOS
DIRETASSOCIAIS
CONTRIBUIÇÃO PATRONAL
319059

PENSÕES ESPECIAIS

DESPESAS
PESSOAL
APLICAÇÕES
31905919
CORRENTES
E ENCARGOS
DIRETASSOCIAIS
PENSIONISTAS DA REVOLUÇÃO DE 1932

327.743

2.520.916

2.848.659

327.743

2.520.916

2.848.659

29.985.786

68.478

30.054.264

9.625.541

DESPESAS
PESSOAL
APLICAÇÕES
31905920
CORRENTES
E ENCARGOS
DIRETASSOCIAIS
PENSÃO A HANSENIANO

1.544.020

DESPESAS
PESSOAL
APLICAÇÕES
31905921
CORRENTES
E ENCARGOS
DIRETASSOCIAIS
PENSÃO JUDICIAL DE CARÁTER INDENIZATÓRIO

18.816.225

319004

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

DESPESAS
PESSOAL
APLICAÇÕES
31900401
CORRENTES
E ENCARGOS
DIRETASSOCIAIS
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
3191
319108

OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE

7.847.118.998

OUTROS BENEF. ASSIST.DO SERVIDOR E DO MILITAR

DESPESAS
PESSOAL
OPERAÇÃO
31910805
CORRENTES
E ENCARGOS
INTRAÓRGÃOS
SOCIAIS
CONTRIB.REG.PRÓP.PREV.EST.SAL.FAM.SERV.FALEC.
ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE
319111

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL

DESPESAS
PESSOAL
OPERAÇÃO
31911113
CORRENTES
E ENCARGOS
INTRAÓRGÃOS
SOCIAIS
VENCIMENTOS-SUS/FUNDES
ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE
319113

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

9.625.541
1.544.020
68.478

18.884.703

85.618

85.618

85.618

85.618

969.044.920

8.816.163.917

1.017

1.017

1.017

1.017

41.262.398

41.262.398

41.262.398

41.262.398

7.805.854.609

969.044.920

8.774.899.529

DESPESAS
PESSOAL
OPERAÇÃO
31911301
CORRENTES
E ENCARGOS
INTRAÓRGÃOS
SOCIAIS
CONTRIBUIÇÃO
ORÇ.FISCAL E PATRONAL
SEGURIDADE
À SP PREVIDÊNCIA-SPPREV

2.513.785.829

255.259.015

2.769.044.845

DESPESAS
PESSOAL
OPERAÇÃO
31911302
CORRENTES
E ENCARGOS
INTRAÓRGÃOS
SOCIAIS
CONTRIBUIÇÃO
ORÇ.FISCAL E P/COBERTURA
SEGURIDADE FIN. SIST.PREVIDENC.

5.281.946.435

479.164.327

5.761.110.762

234.621.577

234.621.577

DESPESAS
PESSOAL
OPERAÇÃO
31911304
CORRENTES
E ENCARGOS
INTRAÓRGÃOS
SOCIAIS
PARCELAMENTO
ORÇ.FISCAL E DE
SEGURIDADE
DÉBITOS JUNTO À PREVID.ESTAD.
DESPESAS
PESSOAL
OPERAÇÃO
31911305
CORRENTES
E ENCARGOS
INTRAÓRGÃOS
SOCIAIS
OBRIGAÇÕES
ORÇ.FISCAL PATRONAIS-SUS/FUNDES
E SEGURIDADE
319107

CONTRIB. A

ENTIDADES FECHADAS DE PREVIDÊNCIA

DESPESAS
PESSOAL
OPERAÇÃO
31910702
CORRENTES
E ENCARGOS
INTRAÓRGÃOS
SOCIAIS
CONTRIBUIÇÃO
ORÇ.FISCAL E PATRONAL-SUS/FUNDES
SEGURIDADE
32
329
3290
329021

JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA
APLICAÇÕES DIRETAS
APLICAÇÕES DIRETAS
JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO

DESPESAS
JUROS
APLICAÇÕES
32902110
E CORRENTES
ENCARGOS
DIRETAS
DA DIVIDA
JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO

329022

OUTROS ENCARGOS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO

DESPESAS
JUROS
APLICAÇÕES
32902210
E CORRENTES
ENCARGOS
DIRETAS
DA DIVIDA
OUTROS ENCARGOS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO
DESPESAS
JUROS
APLICAÇÕES
32902221
E CORRENTES
ENCARGOS
DIRETAS
DA DIVIDA
ENCARGOS SOBRE A DÍVIDA EXTERNA
33

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

332

TRANSFERÊNCIAS À UNIÃO

10.122.345

10.122.345

973

973

973

973

4.029.939.448

12.161.481

4.042.100.929

4.029.939.448

12.161.481

4.042.100.929

4.029.939.448

12.161.481

4.042.100.929

3.931.188.007

12.161.318

3.943.349.325

3.883.215.283

DESPESAS
JUROS
APLICAÇÕES
32902121
E CORRENTES
ENCARGOS
DIRETAS
DA DIVIDA
JUROS SOBRE A DÍVIDA EXTERNA POR CONTRATO

3.883.215.283

47.972.724

12.161.318

60.134.041

98.751.441

163

98.751.604

92.241.044

POR CONTRATO

725
002456563135317

ADMINISTRAÇÃO
INDIRETA

92.241.044

6.510.397

163

6.510.560

31.713.454.813

3.605.416.505

35.318.871.318

5.064.994

3.052.469

8.117.463


Proposta Orçamentária 2014

Governo do Estado de São Paulo

Valores em R$ 1,00

REALIZADA
CÓDIGO

3320
332041

ESPECIFICAÇÃO

ADMINISTRAÇÃO
DIRETA

TRANSFERÊNCIAS À UNIÃO
CONTRIBUIÇÕES

DESPESAS
OUTRAS
TRANSFERÊNCIAS
33204101
DESPESAS
CORRENTESCORRENTES
À UNIÃO
TRANSFERÊNCIAS À UNIÃO
334
3340
334030

TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS
TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS

3.052.469

8.117.463

5.064.994

3.052.469

8.117.463

5.064.994

3.052.469

8.117.463

20.179.328.449

235.601

20.179.564.050

20.179.328.449

235.601

20.179.564.050

140.412.245

DESPESAS
OUTRAS
TRANSFERÊNCIAS
33403001
DESPESAS
CORRENTESCORRENTES
A MUNICÍPIOS
TRANSFERÊNCIAS PARA MATERIAL DE CONSUMO

140.412.245

140.412.245
65.171

211.866.042

DESPESAS
OUTRAS
TRANSFERÊNCIAS
33403901
DESPESAS
CORRENTESCORRENTES
A MUNICÍPIOS
TRANSFERÊNCIAS PARA SERVIÇOS

190.980.327

65.171

191.045.498

DESPESAS
OUTRAS
TRANSFERÊNCIAS
33403902
DESPESAS
CORRENTESCORRENTES
A MUNICÍPIOS
SERV.DE SAÚDE-GESTÃO MUNICÍPIOS-PREFEITURAS

20.820.544

DISTRIBUIÇÃO DE RECEITAS

19.827.115.332

20.820.544
170.430

19.827.285.762

DESPESAS
OUTRAS
TRANSFERÊNCIAS
33408110
DESPESAS
CORRENTESCORRENTES
A MUNICÍPIOS
TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS-ICMS

14.728.825.151

14.728.825.151

DESPESAS
OUTRAS
TRANSFERÊNCIAS
33408120
DESPESAS
CORRENTESCORRENTES
A MUNICÍPIOS
TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS-IPVA

4.979.002.104

4.979.002.104

DESPESAS
OUTRAS
TRANSFERÊNCIAS
33408150
DESPESAS
CORRENTESCORRENTES
A MUNICÍPIOS
TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - IPI

103.292.135

DESPESAS
OUTRAS
TRANSFERÊNCIAS
33408160
DESPESAS
CORRENTESCORRENTES
A MUNICÍPIOS
TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS-OUTRAS RECEITAS

15.995.943

334
3341
334139

TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO
TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO
OUTROS SERV. DE TERCEIROS-P.JURÍDICA

DESPESAS
OUTRAS
TRANSFERÊNCIAS
33413999
DESPESAS
CORRENTESCORRENTES
A MUNICÍPIOS
OUTROS SERVIÇOS
- FUNDO ADEFUNDO
TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
335
3350
335039

TRANSF. A INST.PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
TRANSF. A INST.PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
OUTROS SERV. DE TERCEIROS-P.JURÍDICA

DESPESAS
OUTRAS
TRANSF.
33503977
DESPESAS
CORRENTES
A INST.PRIVADAS
CORRENTES
CONVÊNIOS
SEM FINS
C/ LUCRATIVOS
ENT.PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
335041

CONTRIBUIÇÕES

DESPESAS
OUTRAS
TRANSF.
33504104
DESPESAS
CORRENTES
A INST.PRIVADAS
CORRENTES
CONTRIB.
SEM FINS
A ENT.PRIVADAS
LUCRATIVOS SEM FINS LUCRATIVOS
DESPESAS
OUTRAS
TRANSF.
33504105
DESPESAS
CORRENTES
A INST.PRIVADAS
CORRENTES
CONTRIB.APM
SEM FINS LIQUID.
LUCRATIVOS
DEB.TRAB. LEI 14.689
335043

103.292.135
170.430

SUBVENÇÕES SOCIAIS

16.166.372

73.577.123

73.577.123

73.577.123

73.577.123

73.577.123

73.577.123

73.577.123

73.577.123

1.993.256.259

31.322.858

2.024.579.118

1.993.256.259

31.322.858

2.024.579.118

29.383.008

29.383.008

29.383.008

29.383.008

7.538.884

240.000

7.778.884

7.196.340

240.000

7.436.340

342.544
1.956.334.367

DESPESAS
OUTRAS
TRANSF.
33504372
DESPESAS
CORRENTES
A INST.PRIVADAS
CORRENTES
LEITO-DIA
SEM FINS LUCRATIVOS

342.544
31.082.858

257.280

1.987.417.225
257.280

DESPESAS
OUTRAS
TRANSF.
33504374
DESPESAS
CORRENTES
A INST.PRIVADAS
CORRENTES
CONV.C/UNIV.E
SEM FINS LUCRATIVOS
FACULDADES S/FINS LUCRATIVOS

90.050.695

90.050.695

DESPESAS
OUTRAS
TRANSF.
33504376
DESPESAS
CORRENTES
A INST.PRIVADAS
CORRENTES
SANTAS
SEM CASAS
FINS LUCRATIVOS

103.097.437

103.097.437

DESPESAS
OUTRAS
TRANSF.
33504377
DESPESAS
CORRENTES
A INST.PRIVADAS
CORRENTES
ENTIDADES
SEM FINS
DE LUCRATIVOS
ASSISTÊNCIA AOS PRESOS

1.491.762

1.491.762

DESPESAS
OUTRAS
TRANSF.
33504379
DESPESAS
CORRENTES
A INST.PRIVADAS
CORRENTES
CONVÊNIOS
SEM FINS
COMLUCRATIVOS
ORGANIZAÇÕES SOCIAIS

112.999.594

112.999.594

DESPESAS
OUTRAS
TRANSF.
33504380
DESPESAS
CORRENTES
A INST.PRIVADAS
CORRENTES
SERV.DE
SEM FINS
SAÚDE-GESTÃO
LUCRATIVOS
MUNICÍPIOS-ENTIDADES

1.291.186.272

DESPESAS
OUTRAS
TRANSF.
33504390
DESPESAS
CORRENTES
A INST.PRIVADAS
CORRENTES
OUTRAS
SEM SUBVENÇÕES
FINS LUCRATIVOS
SOCIAIS
337
3370
337041

357.251.327

TRANSFERÊNCIAS A INST. MULTIGOVERNAMENTAIS
TRANSFERÊNCIAS A INST. MULTIGOVERNAMENTAIS

388.334.186

72.599.414

72.599.414

72.599.414

72.599.414

72.599.414

72.599.414

50.176.354

50.176.354

DESPESAS
OUTRAS
TRANSFERÊNCIAS
33704111
DESPESAS
CORRENTESCORRENTES
A INST.
SERV.SAÚDE-GESTÃO
MULTIGOVERNAMENTAIS
MUNICÍPIOS-CONS.MUNICIPAIS

22.423.060

22.423.060

3390
339008

CONTRIBUIÇÕES

1.291.186.272
31.082.858

DESPESAS
OUTRAS
TRANSFERÊNCIAS
33704110
DESPESAS
CORRENTESCORRENTES
A INST.
TRANSF.À
MULTIGOVERNAMENTAIS
INST.MULTIGOVERNAMENTAIS NACIONAIS

339

APLICAÇÕES DIRETAS
APLICAÇÕES DIRETAS
OUTROS BENEF. ASSIST.DO SERVIDOR E DO MILITAR

9.389.628.575

3.570.805.577

12.960.434.151

9.247.276.059

3.566.332.814

12.813.608.873

16.251.962

3.066.878

19.318.840

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33900810
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
AUXÍLIO-CRECHE E AUXÍLIO-ESCOLA

5.509.225

2.144.693

7.653.917

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33900841
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
AUXÍLIO FUNERAL-OUTROS PODERES

1.706.508

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33900842
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
AUXÍLIO FUNERAL-PODER EXECUTIVO

8.226.112

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33900843
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
AUXÍLIO-RECLUSÃO (L.C. Nº 1.012, DE 2007)

810.117

339014

DIÁRIAS - CIVIL

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33901401
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
DIÁRIAS PESSOAL CIVIL
DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33901416
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
DIÁRIAS NO EXTERIOR

726

1.706.508
496.253

8.722.365

658

810.774

425.275

425.275

51.292.253

20.232.909

71.525.162

51.168.802

16.956.893

68.125.695

123.451

3.276.016

3.399.468

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33900845
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
AUXÍLIO FUNERAL - PODER EXECUTIVO - INATIVOS

002456563135317

140.412.245

211.800.871

334081

OUTROS SERV. DE TERCEIROS-P.JURÍDICA

CONSOLIDADO

5.064.994

MATERIAL DE CONSUMO

334039

ADMINISTRAÇÃO
INDIRETA


Proposta Orçamentária 2014

Governo do Estado de São Paulo

Valores em R$ 1,00

REALIZADA
CÓDIGO

339015

ESPECIFICAÇÃO

ADMINISTRAÇÃO
DIRETA

DIÁRIAS - MILITAR

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33901501
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
DIÁRIAS PESSOAL MILITAR
DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33901502
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
DIÁRIAS MILITAR-EM SERV.DE SEGURANÇA PESSOAL
339018

339020

A

4.591.686

205.858

4.413.751

30.816.858

33.611.803

177.936

ESTUDANTES

2.794.944

30.816.858

33.611.803

AUXÍLIO FINANCEIRO A PESQUISADORES

165.383

491.543.362

491.708.745

MATERIAL DE CONSUMO

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33903010
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33903011
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PPAIS - LEI N° 14.591/11

165.383

491.543.362

491.708.745

810.496.581

358.118.264

1.168.614.845

207.536.725

24.299.544

231.836.269

267.855

267.855

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33903021
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
GASOLINA

11.362.471

815.755

12.178.226

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33903022
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
ÓLEO DIESEL

3.385.216

2.747.405

6.132.621

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33903023
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
ÁLCOOL

6.668.211

830.867

7.499.078

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33903024
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
OUTROS COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES

11.112.868

3.477.606

14.590.474

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33903025
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
GASOLINA - REEMBOLSO

30.464.651

458.039

30.922.691

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33903026
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
CESTAS BÁSICAS

32.507

3.203.759

3.236.266

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33903027
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
ÁLCOOL - REEMBOLSO

15.211.314

954.149

16.165.463

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33903028
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
ÓLEO DIESEL - REEMBOLSO

2.349.498

634.959

2.984.457

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33903029
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
OUTROS COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES-REEMBOLSO

1.361.645

10.349

1.371.994

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33903030
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
MEDICAMENTOS E INSUMOS FARMACÊUTICOS

302.562.220

107.333.240

409.895.461

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33903031
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
MAT.MÉDICO-ODONT.,LABORATORIAL E VETERINÁRIO

70.368.763

111.741.756

182.110.519

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33903040
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
MATERIAL EDUCATIVO,

ESPORTIVO E CULTURAL

1.293.090

2.093.191

3.386.281

11.835.224

4.092.753

15.927.977

11.353.021

16.182.422

27.535.444

87.456

285.141

372.597

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33903052
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
MATERIAL DE CONSTRUÇÃO

3.799.560

4.002.027

7.801.587

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33903053
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
PEÇAS E ACESSÓRIOS PARA VIATURAS POLICIAIS

14.377.653

3.159

14.380.812

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33903060
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
SUPRIMENTOS DE

8.514.441

3.997.938

12.512.379

5.213.923

6.742.094

11.956.017

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33903041
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
MAT.DE ESCRIT.,PAPÉIS EM GERAL

E IMPRESSOS

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33903050
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
PEÇAS DE REPOSIÇÃO E ACESSÓRIOS
DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33903051
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
FERRAMENTAS AVULSAS NÃO ACION.P/FORÇA MOTRIZ

INFORMÁTICA

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33903061
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
PEÇAS,ACESSOR. E COMPONENTES DE INFORMÁTICA
DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33903062
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
MUNIÇÕES E EXPLOSIVOS

21.000

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33903063
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
FARDAMENTO

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33903080
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
ANIMAIS PARA ABATE,

3.587.343

EXPERIMENTO E SÊMEN

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33903090
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO
339032

MATERIAL,BEM OU SERV.PARA DISTRIB.GRATUITA

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33903295
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
MATERIAIS PARA

DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33903296
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
339033

21.000

690.405

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33903064
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
PEÇAS PARA VIATURAS PELO REG.DE ADIANTAMENTO

690.405
454.723

4.042.066

8.445

268.522

276.967

87.031.073

63.488.866

150.519.939

3.853.885

7.007.491

10.861.376

3.822.025

7.007.491

10.829.516

136.254.168

93.336.151

229.590.318

804.012

498.681

1.302.693

31.860

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33903340
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
REGIME DE QUILOMETRAGEM

31.860

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33903342
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
PASSAGENS AÉREAS

4.043.783

7.847.883

11.891.665

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33903343
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, AERONAVES E OUTROS

17.393.728

44.072.263

61.465.991

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33903344
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
VALE-TRANSPORTE
DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33903345
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
OUTRAS DESPESAS COM TRANSPORTES E LOCOMOÇÃO
DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33903346
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
TRANSPORTE PARA LOCOMOÇÃO DE SERVIDORES
DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33903347
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
TRANSPORTE ESCOLAR
339035

5.384.475

31.090.828

36.475.303

108.171.186

9.796.785

117.967.970

1.972

29.711

455.012

31.683
455.012

SERVIÇOS DE CONSULTORIA

11.894.107

67.907.389

79.801.496

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33903501
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
SERV. DE CONSULTORIA ,ASSESSORIA E AUDITORIA

11.689.434

67.163.674

78.853.108

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33903512
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
ENCARGOS SOCIAIS E OBRIG.FISCAIS AUDIT/CONS.
339036

OUTROS SERV.DE TERCEIROS-PESSOA FÍSICA

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33903603
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
CONDOMÍNIO - PESSOA FÍSICA

204.672

743.715

948.387

241.612.797

108.077.787

349.690.584

69.753

727
002456563135317

205.858

4.207.893

2.794.944

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33902001
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
AUXÍLIO FINANCEIRO A PESQUISADORES
339030

CONSOLIDADO

4.385.828

177.936

AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33901801
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
AUXÍLIO FINANCEIRO

ADMINISTRAÇÃO
INDIRETA

69.753


Proposta Orçamentária 2014

Governo do Estado de São Paulo

Valores em R$ 1,00

REALIZADA
CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

ADMINISTRAÇÃO
DIRETA

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33903604
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
MÃO DE OBRA DE REEDUCANDOS

4.064.290

4.064.290
96.511.669

33.714.152

4.098.502

37.812.654

12.469.673

54.383.379

66.853.051

2.944.898

2.944.898

3.133.595

3.143.994

61.580.412

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33903612
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
ENCARGOS SOCIAIS E OBRIG.FISCAIS - P.FÍSICA
DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33903613
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
ESTAGIÁRIOS
DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33903614
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
MONITORES

10.399

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33903617
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
SERV.AUXILIAR VOLUNTÁRIO DA POLÍCIA MILITAR

37.214.234

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33903618
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
ETAPAS PAGAS A COLABORADORES EVENTUAIS
DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33903619
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
HONORÁRIOS ADVOC. ASSIST.JUDIC. COMPLEMENTAR

79.112.973

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33903691
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
ALUGUÉIS DE IMÓVEIS-PESSOA FÍSICA

17.339.355

19.159
79.112.973

2.967.961

20.307.315

101.847

1.534.747

1.636.594

333.446.537

327.223.601

660.670.138

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33903795
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA

127.512.235

195.607.522

323.119.757

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33903796
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
SERVIÇOS DE LIMPEZA

195.022.481

117.239.019

312.261.501

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33903799
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
OUTROS SERVIÇOS

10.911.821

14.377.060

25.288.881

3.712.970.531

1.613.357.549

5.326.328.080

4.557.421

3.665.165

8.222.586

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33903906
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
VALE-REFEIÇÃO/ALIMENTAÇÃO A SERV/ EMPREGADOS

215.803.397

202.690.718

418.494.115

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33903907
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
SERV.DE FORNEC. E DISTRIB.DE LEITE

79.525.408

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33903911
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
SERVIÇOS PRESTADOS PELA PRODESP

297.796.384

37.921.532

335.717.916

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33903912
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
SERVIÇOS,PROGRAMAS E APLICATIVOS DE INFORMÁT.

178.261.147

60.830.669

239.091.817

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33903913
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA INFORMÁTICA

12.659.380

1.424.961

14.084.341

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33903914
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
EXAMES LABORATORIAIS

1.042.573

17.123.207

18.165.780

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33903915
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
LOC. DE MÁQUINAS REPROGRÁFICAS S/MÃO DE OBRA

6.178.810

3.651.541

9.830.351

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33903916
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
GÁS MEDICINAL (SERV. DE FORNEC.E LOCAÇÃO)

3.108.235

1.996.870

5.105.105

4.000

53.671

57.671

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33903918
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
PROPAGANDA/PUBLICIDADE

48.746.563

12.883.035

61.629.598

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33903919
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DIVERSOS

5.241.752

9.967.118

15.208.870

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33903920
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
INSTAL. MANUT DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA

11.688.186

5.153.593

16.841.779

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33903921
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO DE DADOS

13.449.384

2.916.132

16.365.515

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33903922
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
LOC.MÁQUINAS REPROGRÁFICAS C/MÃO DE OBRA

3.592.380

147.459

3.739.839

197.497

413.829

611.325

2.968.817

2.968.817

18.757.247

21.545.496

40.302.744

339037

339039

SERV.LIMPEZA, VIGILÂNCIA E OUTROS-P.JURÍDICA

OUTROS SERV. DE TERCEIROS-P.JURÍDICA

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33903903
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
CONDOMÍNIO - PESSOA JURÍDICA

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33903917
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
LOCAÇÃO DE MÁQUINAS PARA ESCRITÓRIO

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33903923
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
DESP.MIÚDAS/PRONTO PAG.-SERV.MILITAR SEG.PES.
DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33903924
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
SERV.FORNECIMENTO. E DISTRIB.DE CESTA BÁSICA
DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33903925
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
CORREIOS E TELÉGRAFOS
DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33903926
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
PUBLICIDADE LEGAL

79.525.408

96.913

1.503.894

1.600.807

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33903927
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
GERENCIAMENTO DE ABASTECIMENTO COMBUSTÍVEIS

2.406.873

2.295.144

4.702.016

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33903928
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
SERVIÇOS DE PUBLICIDADE INSTITUCIONAL

22.889.460

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33903929
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
SERVIÇOS DE PUBLICIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA

10.979.811

355

10.980.166

761.957

1.208.479

1.970.436

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33903936
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
DEDETIZAÇÃO, DESINSETIZAÇÃO E DESRATIZAÇÃO

22.889.460

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33903940
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
FRETES E CARRETOS

3.307.174

2.844.569

6.151.744

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33903941
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
SERVIÇO DE LAVANDERIA

9.224.207

12.198.412

21.422.619

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33903943
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
JORNAIS, REVISTAS E PERIÓDICOS

4.530.520

18.620.963

23.151.484

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33903945
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
SEGUROS

17.317.275

3.687.501

21.004.776

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33903946
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
ASSISTÊNCIA MÉDICO-HOSPITALAR E ODONTOLÓGICA

2.594.555

179.609.911

182.204.466

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33903970
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
FORNEC. ALIMENTAÇÃO PREPARADA-HOSPITALAR

20.718.343

5.163.573

25.881.915

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33903971
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
FORNEC. ALIMENTAÇÃO PREPARADA-FUNCIONÁRIOS

25.811.896

7.139.388

32.951.284

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33903972
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
FORNEC. ALIMENTAÇÃO PREPARADA-PRESOS

101.074.034

3.500

101.077.534

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33903973
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
FORNEC.ALIMENTAÇÃO PREPARADA - OUTROS

22.507.735

23.911.028

46.418.763

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33903974
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
SERV.DE SAÚDE-GESTÃO MUNICÍPIOS-PRIVADOS

76.714.399

76.714.399

1.848.612.643

1.848.612.643

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33903975
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
CONTRATOS DE GESTÃO-LEI COMPLEM. Nº 846/98

728
002456563135317

37.214.234
19.159

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33903699
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
SERV. DIV.DE CONSERV.E MANUTENÇÃO

CONSOLIDADO

34.931.257

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33903611
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
OUTRAS REMUNERAÇÕES DE SERVIÇOS PESSOAIS

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33903616
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
AJUDA DE CUSTO A COLABORADORES EVENTUAIS

ADMINISTRAÇÃO
INDIRETA


Proposta Orçamentária 2014

Governo do Estado de São Paulo

Valores em R$ 1,00

REALIZADA
CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

ADMINISTRAÇÃO
DIRETA

ADMINISTRAÇÃO
INDIRETA

CONSOLIDADO

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33903980
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
CONSERVAÇÃO E MANUT. DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS

83.162.783

130.566.923

213.729.707

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33903981
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
REFORMAS DE BENS IMÓVEIS

8.104.342

79.331.087

87.435.429

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33903982
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
CONSERV.ESTRADAS E OUTROS BENS DE DOM.PÚBL.

1.132.878

180.502.987

181.635.865

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33903983
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
SERVIÇOS GRÁFICOS

19.105.460

4.416.119

23.521.579

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33903985
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE VIATURAS POLICIAIS

8.210.337

5.356

8.215.693

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33903991
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
ALUGUÉIS DE IMÓVEIS-PESSOA JURÍDICA

52.991.288

17.760.537

70.751.825

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33903992
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
DESPESAS MIÚDAS E DE PRONTO PAGAMENTO

17.305.921

22.207.032

39.512.954

510.581

42.998

553.580

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33903993
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
VERBA DE REPRESENTAÇÃO
DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33903994
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
OPERAÇÕES POLICIAIS

2.486.304

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33903995
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
MANUTENÇÃO

3.934.753

VIATURAS PELO REG.DE ADIANTAMENTO

2.486.304
519.598

4.454.351

445.855.798

534.464.380

980.320.178

CONTRIBUIÇÕES

1.785.239.379

13.493.229

1.798.732.608

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33904111
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
CONTRIBUIÇÕES CORRENTES A FUNDOS

1.764.712.563

2.190.000

1.766.902.563

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33903996
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
OPERAÇÕES FISCAIS TRIBUT.DE CARÁTER RESERVADO

12.528

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33903999
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
OUTROS SERVIÇOS E ENCARGOS-PESSOA JURÍDICA
339041

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33904112
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
CONVÊNIOS/CONTRIBUIÇOES A EMPRESAS ESTATAIS

12.528

3.899.859

3.899.859

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33904113
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
CONVÊNIOS COM AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES

6.626.957

3.024.785

9.651.742

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33904114
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
OUTRAS CONTRIBUIÇÕES

10.000.000

8.278.444

18.278.444

198.991.354

39.609.824

238.601.178

198.991.354

39.609.824

238.601.178

OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS

573.600.652

96.503.327

670.103.979

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33904710
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
CONTRIBUIÇÃO P/FORMAÇÃO DO PASEP/PIS

543.911.836

37.721.312

581.633.148

214.838

27.963.254

28.178.091

97.419

97.419

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33904716
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
PARCELAMENTO DO PASEP

13.302.800

1.614.394

14.917.193

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33904717
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
ENCARGOS DECORRENTES DO PARCELAM.DO PASEP

14.957.224

23.373

14.980.597

1.213.954

29.083.576

30.297.530

129.843.955

572.386

130.416.341

129.843.955

572.386

130.416.341

340.045.998

170.606.123

510.652.121

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33905011
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
ENERGIA ELÉTRICA

87.332.357

54.198.700

141.531.057

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33905012
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
TELEFONIA FIXA

27.799.480

11.667.455

39.466.935

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33905013
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
ÁGUA E ESGOTOS

198.700.240

55.227.844

253.928.084

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33905014
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
GÁS ENCANADO

2.357.252

2.759.276

5.116.528

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33905015
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
OUTROS SERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICA

22.211.561

45.194.763

67.406.325

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33905017
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
TELEFONIA MÓVEL CELULAR

1.645.108

1.558.084

3.203.192

537.501.548

339046

AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33904601
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
339047

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33904712
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
IMPOSTO S/ OPERAÇÕES FINANCEIRAS-IOF
DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33904713
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
IPTU
DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33904714
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
IMPOSTO DE RENDA

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33904720
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
OUTRAS OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
339048

OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33904801
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
AUXÍLIOS A PESSOAS FÍSICAS
339050

339091

SERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICA

71.075.323

608.576.872

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33909101
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
SENTENÇAS JUDICIAIS

SENTENÇAS JUDICIAIS

11.098.590

11.098.590

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33909102
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
DESPESAS DECORRENTES DE AÇÕES JUDICIAIS

5.869.080

5.869.080

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33909103
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
CRÉDITOS DE NATUREZA ALIMENTÍCIA

456.848.143

37.735.134

494.583.277

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33909104
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
CRÉDITOS DE NATUREZA NÃO ALIMENTÍCIA

1.833.818

15.430.873

17.264.690

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33909105
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR

78.819.588

941.646

79.761.234

23.199.675

19.802.195

43.001.870

1.100.827

2.055

1.102.882

339092

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33909205
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
REFORMAS DE BENS IMÓVEIS E DE DOMIN.PÚBLICO
DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33909211
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
VALE-REFEIÇÃO

6.247

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33909212
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
ALIMENTAÇÃO PREPARADA

84.719

87.494

172.213

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33909213
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS

2.507

5.960

8.467

401.315

13.223

414.538

108

268.038

268.145

1.203.767

573.511

1.777.278

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33909214
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
LIMPEZA
DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33909215
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
VIGILÂNCIA
DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33909216
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
ENERGIA ELÉTRICA

729
002456563135317

6.247


Proposta Orçamentária 2014

Governo do Estado de São Paulo

Valores em R$ 1,00

REALIZADA
CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

ADMINISTRAÇÃO
DIRETA

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33909217
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
TELEFONE, TELEX, OUTRAS
DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33909218
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
ÁGUA E ESGOTOS
DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33909219
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
GÁS

CONSOLIDADO

569.352

39.918

609.270

2.007.298

657.426

2.664.725

20.360

9.741

30.101

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33909220
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
OUTRAS DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

15.691.432

18.085.359

33.776.791

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33909221
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
DIÁRIAS

2.110.855

57.938

2.168.793

891

1.530

2.421

312.588.916

7.483.884

320.072.800

101.392.179

6.834.684

108.226.863

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33909222
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
IMPOSTOS EM ATRASO
339093

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33909301
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
INDENIZAÇÕES E REST.DIVERSAS
DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33909308
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
RESSARCIMENTO DE ASSIST. MÉDICA/ODONTOLÓGICA

3.878.852

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33909311
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
INDENIZAÇÃO ADMINISTRATIVA REPARAÇÃO DE DANOS

93.392

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33909312
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
RESSARCIMENTO DE GRATUIDADES DE TRANSPORTE

3.878.852
567.250

660.642

134.893.000

134.893.000

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33909313
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
AJUDA DE CUSTO-PESSOAL MILITAR

23.382

23.382

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33909315
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
AJUDA DE CUSTO-PESSOAL CIVIL

841.039

63.200

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33909317
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
INDENIZAÇÃO TERMOS DEC.40.177/95 E 53.334/08

2.266.226

2.040

2.268.266

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33909320
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
CUSTEIO DAS DILIGÊNCIAS DOS OFIC. DE JUSTIÇA

57.874.269

960

57.875.230

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33909321
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
ETAPAS PAGAS A SERVIDORES-CAMPANHAS VACINAÇÃO

3.250.768

3.250.768

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33909322
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
AUXÍLIO-ENC. GERAIS GAB.DEP.E AUX.-HOSPEDAGEM

8.075.809

8.075.809

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33909323
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
RESSARCIMENTO TRANSP. P/LOCOMOÇÃO SERVIDORES
339096

RESSARCIMENTO DE DESP.DE PESSOAL REQUISITADO

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33909601
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
RESSARCIMENTO DE DESPESA-PESSOAL REQUISITADO
339045

15.749

15.749

26.273.853

45.561.856

19.288.003

26.273.853

45.561.856

618.525

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33904502
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
EQUALIZAÇÃO DE TAXAS

618.525

PREMIAÇÕES CULTURAIS ARTÍST.CIENT.DESP.OUTRAS

904.239

19.288.003

SUBVENÇÕES ECONÔMICAS

339031

939.075

618.525
618.525
18.573

957.648

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33903101
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
PRÊMIO EM PECÚNIA

566.000

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33903102
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
OUTRAS PREMIAÇÕES

373.075

18.573

391.648

142.352.516

4.472.763

146.825.279

3391
339114

OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE
DIÁRIAS - CIVIL

DESPESAS
OUTRAS
OPERAÇÃO
33911402
DESPESAS
CORRENTES
INTRAÓRGÃOS
CORRENTES
DIÁRIAS-SUS/FUNDES
ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE
339130

MATERIAL DE CONSUMO

DESPESAS
OUTRAS
OPERAÇÃO
33913002
DESPESAS
CORRENTES
INTRAÓRGÃOS
CORRENTES
MATERIAL
ORÇ.FISCAL
DE ECONSUMO-SUS/FUNDES
SEGURIDADE
339133

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

DESPESAS
OUTRAS
OPERAÇÃO
33913348
DESPESAS
CORRENTES
INTRAÓRGÃOS
CORRENTES
PASSAGENS
ORÇ.FISCALE ELOCOMOCAO
SEGURIDADE
- SUS/FUNDES
339136

OUTROS SERV.DE TERCEIROS-PESSOA FÍSICA

DESPESAS
OUTRAS
OPERAÇÃO
33913620
DESPESAS
CORRENTES
INTRAÓRGÃOS
CORRENTES
OUTROS
ORÇ.FISCAL
SERVIÇOS-PESSOA
E SEGURIDADEFÍSICA-SUS/FUNDES
339137

SERV.LIMPEZA, VIGILÂNCIA E OUTROS-P.JURÍDICA

DESPESAS
OUTRAS
OPERAÇÃO
33913794
DESPESAS
CORRENTES
INTRAÓRGÃOS
CORRENTES
LIMPEZA
ORÇ.FISCAL
E VIGILÂNCIA-SUS/FUNDES
E SEGURIDADE
339139

OUTROS SERV. DE TERCEIROS-P.JURÍDICA

566.000

18.580

18.580

18.580

18.580

6.130.394

6.130.394

6.130.394

6.130.394

334.780

334.780

334.780

334.780

31.522

31.522

31.522

31.522

1.883.792

1.883.792

1.883.792

1.883.792

131.320.184

4.472.763

135.792.947

DESPESAS
OUTRAS
OPERAÇÃO
33913986
DESPESAS
CORRENTES
INTRAÓRGÃOS
CORRENTES
REFORMAS
ORÇ.FISCAL
DE EBENS
SEGURIDADE
IMÓVEIS - FDE

81.343.203

81.343.203

DESPESAS
OUTRAS
OPERAÇÃO
33913990
DESPESAS
CORRENTES
INTRAÓRGÃOS
CORRENTES
PUTROS
ORÇ.FISCAL
SERVIÇOS-PESSOA
E SEGURIDADEJURÍDICA-SUS/FUNDES

8.721.376

8.721.376

DESPESAS
OUTRAS
OPERAÇÃO
33913996
DESPESAS
CORRENTES
INTRAÓRGÃOS
CORRENTES
TAXA
ORÇ.FISCAL
DE ADM.À
E SEGURIDADE
SÃO PAULO PREVIDÊNCIA-SPPREV

41.255.605

339141

4.472.763

45.728.367

CONTRIBUIÇÕES

1.672.631

1.672.631

DESPESAS
OUTRAS
OPERAÇÃO
33914115
DESPESAS
CORRENTES
INTRAÓRGÃOS
CORRENTES
OUTRAS
ORÇ.FISCAL
CONTRIBUIÇÕES-SUS/FUNDES
E SEGURIDADE

1.672.631

1.672.631

242.249

242.249

242.249

242.249

114.838

114.838

339143

SUBVENÇÕES SOCIAIS

DESPESAS
OUTRAS
OPERAÇÃO
33914301
DESPESAS
CORRENTES
INTRAÓRGÃOS
CORRENTES
SUBVENÇÕES
ORÇ.FISCAL SOCIAIS-SUS/FUNDES
E SEGURIDADE
339147

OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS

DESPESAS
OUTRAS
OPERAÇÃO
33914721
DESPESAS
CORRENTES
INTRAÓRGÃOS
CORRENTES
OBRIGAÇÕES
ORÇ.FISCAL CONTRIBUTIVAS-SUS/FUNDES
E SEGURIDADE

114.838

114.838

SERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICA

505.508

505.508

DESPESAS
OUTRAS
OPERAÇÃO
33915018
DESPESAS
CORRENTES
INTRAÓRGÃOS
CORRENTES
UTILIDADE
ORÇ.FISCALPÚBLICA-SUS/FUNDES
E SEGURIDADE

339150

505.508

505.508

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

74.714

74.714

DESPESAS
OUTRAS
OPERAÇÃO
33919223
DESPESAS
CORRENTES
INTRAÓRGÃOS
CORRENTES
EXERCÍCIOS
ORÇ.FISCAL ANTERIORES-SUS/FUNDES
E SEGURIDADE

74.714

74.714

339192

730
002456563135317

ADMINISTRAÇÃO
INDIRETA


Proposta Orçamentária 2014

Governo do Estado de São Paulo

Valores em R$ 1,00

REALIZADA
CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

339193

ADMINISTRAÇÃO
DIRETA

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

DESPESAS
OUTRAS
OPERAÇÃO
33919301
DESPESAS
CORRENTES
INTRAÓRGÃOS
CORRENTES
INDENIZAÇÕES
ORÇ.FISCAL E ESEGURIDADE
RESTITUIÇÕES DIVERSAS
4
44
442
4420

DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
TRANSFERÊNCIAS À UNIÃO
TRANSFERÊNCIAS À UNIÃO

442042

AUXÍLIOS

DESPESAS
INVESTIMENTOS
TRANSFERÊNCIAS
44204201
DE CAPITAL
À UNIÃO
TRANSFERÊNCIAS A UNIÃO
444
4440

TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS
TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS

444051

OBRAS E INSTALAÇÕES

DESPESAS
INVESTIMENTOS
TRANSFERÊNCIAS
44405101
DE CAPITAL
A MUNICÍPIOS
TRANSF.A MUNICÍPIOS OBRAS
444052

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

DESPESAS
INVESTIMENTOS
TRANSFERÊNCIAS
44405201
DE CAPITAL
A MUNICÍPIOS
TRANSF.A MUNICÍPIOS-EQUIP.MATERIAL PERMANENTE
445
4450

TRANSF. A INST.PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
TRANSF. A INST.PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS

445042

AUXÍLIOS

DESPESAS
INVESTIMENTOS
TRANSF.
44504201
DEA CAPITAL
INST.PRIVADAS
AUX.SEM
P/ FINS
DESP.DE
LUCRATIVOS
CAP.P/INST.S/FINS LUCRATIVOS
447
4470

TRANSFERÊNCIAS A INST. MULTIGOVERNAMENTAIS
TRANSFERÊNCIAS A INST. MULTIGOVERNAMENTAIS

447042

AUXÍLIOS

DESPESAS
INVESTIMENTOS
TRANSFERÊNCIAS
44704201
DE CAPITAL
A INST.
AUXÍLIOS
MULTIGOVERNAMENTAIS
P/INST. MULTIGOVERNAMENTAIS
449
4490

APLICAÇÕES DIRETAS

DESPESAS
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES
44903501
DE CAPITAL
DIRETAS
449036
DESPESAS
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES
44903611
DE CAPITAL
DIRETAS
449039
DESPESAS
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES
44903912
DE CAPITAL
DIRETAS
DESPESAS
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES
44903999
DE CAPITAL
DIRETAS
449042
DESPESAS
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES
44904201
DE CAPITAL
DIRETAS
449051

23.324

4.144.323.813

1.915.491.393

6.059.815.206

585.052.255

1.883.580.347

2.468.632.602

176.000.000

176.000.000

176.000.000

176.000.000

176.000.000

176.000.000

176.000.000

176.000.000

25.382.450

11.788.344

37.170.794

25.382.450

11.788.344

37.170.794

22.517.510

11.788.344

34.305.854

22.517.510

11.788.344

34.305.854

2.864.940

2.864.940

2.864.940

2.864.940

9.859.325

9.859.325

9.859.325

9.859.325

9.859.325

9.859.325

9.859.325

9.859.325

1.659.105

1.659.105

1.659.105

1.659.105

1.659.105

1.659.105

1.871.792.003

2.243.943.379

367.805.816

1.871.792.003

2.239.597.819

97.742

97.742

97.742

97.742

15.520

15.520

15.520

15.520

125.579

7.800.475

7.926.055

121.813

27.413

149.226

3.767

7.773.062

SERV. DE CONSULTORIA, ASSESSORIA E AUDITORIA
OUTROS SERV.DE TERCEIROS-PESSOA FÍSICA
OUTRAS REMUNERAÇÕES DE SERVIÇOS PESSOAIS

SERV.,PROGRAMAS E APLICATIVOS DE INFORMÁTICA
OUTROS SERV. E ENCARGOS - PESSOA JURÍDICA
AUXÍLIOS

1.659.105

372.151.375

44.415.741

AUXÍLIOS A FUNDOS P/DESPESAS DE CAPITAL

7.776.829
44.415.741

44.415.741

44.415.741

OBRAS E INSTALAÇÕES

78.141.722

1.785.065.584

1.863.207.306

DESPESAS
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES
44905110
DE CAPITAL
DIRETAS

ESTUDOS E PROJETOS

4.877.897

46.872.737

51.750.634

DESPESAS
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES
44905111
DE CAPITAL
DIRETAS

GERENCIAMENTO DE OBRAS

3.018.832

27.974.271

30.993.104

DESPESAS
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES
44905112
DE CAPITAL
DIRETAS

INSTALAÇÕES

10.262

3.716.168

3.726.430

DESPESAS
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES
44905130
DE CAPITAL
DIRETAS

EXECUÇÃO DE OBRAS E INSTALAÇÕES

70.234.731

1.706.502.407

1.776.737.138

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

226.907.237

77.359.649

304.266.886

449052
DESPESAS
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES
44905210
DE CAPITAL
DIRETAS

VEÍCULOS DIVERSOS

5.640.150

798.110

6.438.260

DESPESAS
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES
44905211
DE CAPITAL
DIRETAS

VEÍCULOS FERROVIÁRIOS

139.927.182

494.509

140.421.691

DESPESAS
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES
44905220
DE CAPITAL
DIRETAS

EQUIPAMENTOS PARA INFORMÁTICA

48.023.294

17.334.006

65.357.300

DESPESAS
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES
44905231
DE CAPITAL
DIRETAS

MÁQUINAS E MOTORES

74.517

721.074

795.591

DESPESAS
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES
44905232
DE CAPITAL
DIRETAS

MOBILIÁRIO EM GERAL

11.317.155

9.698.514

21.015.668

DESPESAS
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES
44905233
DE CAPITAL
DIRETAS

MATERIAL EDUCATIVO CULTURAL E RECREATIVO

886.818

6.059.499

6.946.317

DESPESAS
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES
44905234
DE CAPITAL
DIRETAS

OUTROS EQUIP.E MATERIAL PERMANENTE

17.963.615

35.192.091

53.155.706

DESPESAS
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES
44905235
DE CAPITAL
DIRETAS

EQUIP. E MOBIL. MÉD.-HOSPITALAR,ODONTOLÓGICO

3.066.706

6.691.451

9.758.157

DESPESAS
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES
44905236
DE CAPITAL
DIRETAS
449091
DESPESAS
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES
44909101
DE CAPITAL
DIRETAS

ARMAMENTOS
SENTENÇAS JUDICIAIS
SENTENÇAS JUDICIAIS

731
002456563135317

23.324

23.324

SERVIÇOS DE CONSULTORIA

OUTROS SERV. DE TERCEIROS-P.JURÍDICA

CONSOLIDADO

23.324

1.659.105

APLICAÇÕES DIRETAS

449035

ADMINISTRAÇÃO
INDIRETA

7.800

370.394

378.194

9.406.950

9.000

9.415.950

9.382.048

9.000

9.391.048


Proposta Orçamentária 2014

Governo do Estado de São Paulo

Valores em R$ 1,00

REALIZADA
CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

DESPESAS
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES
44909105
DE CAPITAL
DIRETAS
449092

ADMINISTRAÇÃO
DIRETA

OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR

24.902

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

335.317

CONSOLIDADO
24.902

1.418.425

1.753.742

DESPESAS
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES
44909201
DE CAPITAL
DIRETAS

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

276.559

25.553

302.113

DESPESAS
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES
44909205
DE CAPITAL
DIRETAS

OBRAS E INSTALAÇÕES

58.757

1.392.872

1.451.629

8.473.270

25.608

8.498.878

8.473.270

25.608

8.498.878

449093

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

DESPESAS
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES
44909301
DE CAPITAL
DIRETAS
4491
449151

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES-BENS DE CAPITAL

OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE
OBRAS E INSTALAÇÕES

DESPESAS
INVESTIMENTOS
OPERAÇÃO
44915131
DE INTRAÓRGÃOS
CAPITAL
OBRAS/SUS-FUNDES
ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE
DESPESAS
INVESTIMENTOS
OPERAÇÃO
44915140
DE INTRAÓRGÃOS
CAPITAL
PROJETOS,GERENCIAMENTO
ORÇ.FISCAL E SEGURIDADEE EXECUÇÃO
449152

OBRAS-FDE

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

DESPESAS
INVESTIMENTOS
OPERAÇÃO
44915237
DE INTRAÓRGÃOS
CAPITAL
EQUIPAMENTOS-SUS/FUNDES
ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE

4.345.560

4.345.560

3.918.516

3.918.516

1.200.000

1.200.000

2.718.516

2.718.516

427.044

427.044

427.044

427.044

45

INVERSOES FINANCEIRAS

969.540.211

53.366

969.593.577

459

APLICAÇÕES DIRETAS

969.540.211

53.366

969.593.577

894.395.185

53.366

894.448.551

4590
459061

APLICAÇÕES DIRETAS
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS

DESPESAS
INVERSOES
APLICAÇÕES
45906103
DE FINANCEIRAS
CAPITAL
DIRETAS AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
459062

7.442.175

7.442.175

7.442.175

7.442.175

AQUISIÇÃO DE PRODUTOS PARA REVENDA

DESPESAS
INVERSOES
APLICAÇÕES
45906201
DE FINANCEIRAS
CAPITAL
DIRETAS AQUISIÇÃO DE PRODUTOS PARA REVENDA
459065

CONST.OU AUMENTO DE CAPITAL DE EMPRESAS

DESPESAS
INVERSOES
APLICAÇÕES
45906510
DE FINANCEIRAS
CAPITAL
DIRETAS SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES-INVESTIMENTOS
4591
459165

OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE
CONST.OU AUMENTO DE CAPITAL DE EMPRESAS

DESPESAS
INVERSOES
OPERAÇÃO
45916510
DE FINANCEIRAS
INTRAÓRGÃOS
CAPITAL
SUBSCRIÇÃO
ORÇ.FISCAL DE
E SEGURIDADE
AÇÕES-INVESTIMENTOS

53.366

53.366

53.366

53.366

886.953.011

886.953.011

886.953.011

886.953.011

75.145.026

75.145.026

75.145.026

75.145.026

75.145.026

75.145.026

46

AMORTIZACAO DE DIVIDA

2.589.731.347

31.857.680

2.621.589.027

469

APLICAÇÕES DIRETAS

2.589.731.347

31.857.680

2.621.589.027

2.589.731.347

31.857.680

2.621.589.027

2.589.731.347

31.857.680

2.621.589.027

4690
469071

APLICAÇÕES DIRETAS
PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO

DESPESAS
AMORTIZACAO
APLICAÇÕES
46907110
DE CAPITAL
DE
DIRETAS
DIVIDA AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA INTERNA CONTRATADA

2.458.831.572

DESPESAS
AMORTIZACAO
APLICAÇÕES
46907111
DE CAPITAL
DE
DIRETAS
DIVIDA PRINCIPAL DA DÍVIDA POR CONTRATO EXTERNA

130.899.774

31.857.680

162.757.455

62.476.202.469

20.347.763.236

82.823.965.705

TOTAL

732
002456563135317

ADMINISTRAÇÃO
INDIRETA

2.458.831.572


Proposta Orçamentária 2014

Governo do Estado de São Paulo

DESPESA POR FUNÇÃO
Conforme demonstrado nos quadros a seguir, verifica-se que dos projetos e atividades desenvolvidos
pelas unidades administrativas responsáveis pela execução da despesa, e classificadas na forma da
Portaria n.º 42/99 do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, os mais significativos foram nas
áreas relacionadas com as funções:28 - Encargos Especiais R$ 27.082.871.364 (32,70%); 12 - Educação R$
12.688.563.093 (15,32%); 09 - Previdência Social R$ 11.352.758.501 (13,71%); 10 - Saúde R$
7.601.154.391 (9,18%); 06 - Segurança Pública R$ 6.986.959.984 (8,44%);
Com referência à função Encargos Especiais, cumpre destacar que a maior concentração dos seus gastos
encontram-se alocados nos Programas: Transferências Constitucionais a Municípios e Serviço da Dívida.
################
ENCARGOS ESPECIAIS
################
EDUCAÇÃO
################
PREVIDÊNCIA SOCIAL
################
SAÚDE
################
SEGURANÇA PÚBLICA

#
#
#
#
#
Valores em R$ 1,00

ESPECIFICAÇÃO

ADMINISTRAÇÃO DIRETA

ADMINISTRAÇÃO INDIRETA

CONSOLIDADO

01

LEGISLATIVA

612.327.790

612.327.790

02

JUDICIÁRIA

3.851.379.200

3.851.379.200

03

ESSENCIAL À JUSTIÇA

1.345.798.355

04

ADMINISTRAÇÃO

1.757.135.468

06

SEGURANÇA PÚBLICA

6.986.959.984

08

ASSISTÊNCIA SOCIAL

364.084.021

09

PREVIDÊNCIA SOCIAL

711.767.610

10.640.990.891

11.352.758.501

10

SAÚDE

6.016.437.708

1.584.716.683

7.601.154.391

11

TRABALHO

65.343.328

1.690.850

67.034.178

12

EDUCAÇÃO

9.761.012.413

2.927.550.680

12.688.563.093

13

CULTURA

286.475.816

102.827.028

389.302.843

14

DIREITOS DA CIDADANIA

1.405.082.126

513.263.824

1.918.345.950

16

HABITAÇÃO

519.236.279

17

SANEAMENTO

62.279.360

135.632.143

197.911.502

18

GESTÃO AMBIENTAL

128.261.718

363.484.164

491.745.882

19

CIÊNCIA E TECNOLOGIA

34.343.052

599.473.428

633.816.480

20

AGRICULTURA

418.051.507

21

ORGANIZAÇÃO AGRÁRIA

23

COMÉRCIO E SERVIÇOS

18.378.991

24

COMUNICAÇÕES

58.365.888

25

ENERGIA

6.358.320

2.583.260

8.941.580

26

TRANSPORTE

966.231.282

3.100.262.823

4.066.494.105

27

DESPORTO E LAZER

28

ENCARGOS ESPECIAIS

27.038.852.203

44.019.161

27.082.871.364

62.476.202.469

20.347.763.236

82.823.965.705

1.345.798.355
292.042.050

2.049.177.518
6.986.959.984
364.084.021

519.236.279

418.051.507
25.033.225

25.033.225

14.193.027

32.572.017
58.365.888

62.040.051

TOTAL

62.040.051

DESPESA POR FONTE DE RECURSO
A execução da despesa orçamentária por fonte de recurso está demonstrada nos quadros a seguir.
Verifica-se, nesse demonstrativo, que as autorizações e execuções de despesas utilizaram diversas
fontes de recursos, dentre as quais se destaca a de maior parcela, a do Tesouro Do Estado, no
montante de
R$ 45.010.301.876 correspondente a 54,34% da Despesa Total.
Das demais fontes, os valores mais expressivos referem-se
20.485.193.546, e aos Recursos Próprios da Administração
correspondendo respectivamente a 24,73% e 15,14% do total.

aos Vinculados Estaduais com R$
Indireta com R$ 12.540.644.273,

# TESOURO DO ESTADO
# VINCULADOS ESTADUAIS
# PRÓPRIOS
# VINCULADOS FEDERAIS
# FUNDO ESPECIAL DE DESPESA
# OPERAÇÕES DE CRÉDITO

#
#
#
#
#
#
Valores em R$ 1,00

ESPECIFICAÇÃO

ADMINISTRAÇÃO DIRETA

CONSOLIDADO

001

TESOURO DO ESTADO

38.581.559.151

6.428.742.726

45.010.301.876

002

VINCULADOS ESTADUAIS

20.186.083.962

299.109.584

20.485.193.546

003

FUNDO ESPECIAL DE DESPESA

004

PRÓPRIOS

12.540.644.273

12.540.644.273

005

VINCULADOS FEDERAIS

2.333.158.146

1.062.469.995

3.395.628.141

007

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

588.271.420

16.796.658

605.068.079

62.476.202.469

20.347.763.236

82.823.965.705

TOTAL

787.129.791

733
002456563135317

ADMINISTRAÇÃO INDIRETA

787.129.791


Proposta Orçamentária 2014

Governo do Estado de São Paulo

RECEITAS E DESPESAS INTRAORÇAMENTÁRIAS
As receitas intra-orçamentárias, identificadas a partir dos dígitos “7 – Correntes” e “8 –
Capital”, constituem contrapartida das despesas realizadas na modalidade de aplicação
“91 – Aplicação direta decorrente de operações entre órgãos e entidades integrantes dos
orçamentos fiscal e da seguridade social”, em consonância às instruções da Portaria
Interministerial n 688, de 14 de outubro de 2005, e nº 338, de 26 de abril de 2006, bem como
da Portaria Conjunta STN/SOF nº 1, de 20 de junho de 2011.
As receitas correntes intra-orçamentárias referem-se às receitas de contribuições, de
serviços e outras receitas correntes, enquanto as despesas são constituídas pelas obrigações
patronais (contribuição patronal e cobertura de insuficiência financeira), pela taxa de
administração da São Paulo Previdência – SPPREV e Indenizações e Restituições Diversas.
As receitas de capital intra-orçamentárias correspondem à integralização do capital social
das empresas dependentes, em contrapartida, respectivamente, às despesas de capital
intra-orçamentárias com a constituição ou aumento de capital das empresas dependentes.

Valores em R$ 1,00

RECEITAS INTRAORÇAMENTÁRIAS

VALOR

DESPESAS INTRAORÇAMENTÁRIAS

8.962.989.196 DESPESAS CORRENTES

8.962.989.196

RECEITAS DE CONTRIBUICOES - INTRAORCAMENTARIA

8.764.777.184

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

8.816.163.917

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS - ATIVO MILITAR

419.279.017
###

CONTRIBUIÇÃO PATRONAL À SP PREVIDÊNCIA-SPPREV

2.769.044.845

#

CONTRIBUICAO PREV.REGIME DE PARCELAMENTO DE DEBITO

234.621.577#

CONTRIBUIÇÃO PATRONAL-SUS/FUNDES

#

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS-ATIVO CIVIL-P.LEGISL.

43.273.289#

CONTRIBUIÇÃO P/COBERTURA FIN. SIST.PREVIDENC.

5.761.110.762

#

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS-ATIVO CIVIL-P.JUDIC.

407.366.728#

PARCELAMENTO DE DÉBITOS JUNTO À PREVID.ESTAD.

234.621.577

#

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS-ATIVO CIVIL-M.PÚBLICO

90.100.879#

CONTRIB.REG.PRÓP.PREV.EST.SAL.FAM.SERV.FALEC.

1.017

#

CONTRIB.PATRONAL ATIVO CIVIL-EX DIRETA SPPRE

1.542.497.941#

OBRIGAÇÕES PATRONAIS-SUS/FUNDES

10.122.345

#

CONTRIB.PATRONAL ATIVO CIVIL-EX IND-SPPREV

255.259.015#

VENCIMENTOS-SUS/FUNDES

41.262.398

#

CONTRIB.PATRON.ATIVO CIVIL-DEFEN.PUBL-SPPREV

11.267.976

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

146.825.279

#

COBERTURA DE INSUFICIÊNCIA FINANCEIRA DO RPP

3.785.894.733
##

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES DIVERSAS

23.324

COBERTURA DE INSUFICIÊNCIA FINANCEIRA DO RPP

1.975.216.029#

###

#

973

SUBVENÇÕES SOCIAIS-SUS/FUNDES

242.249

RECEITAS INTRAORCAMENTARIAS C/REC.DE SERVIC

198.187.671#

DIÁRIAS-SUS/FUNDES

18.580

OUTROS SERVICOS DE SAUDE

71.116.100#

MATERIAL DE CONSUMO-SUS/FUNDES

6.130.394

#

TAXA DE ADMINISTRAÇÃO - SPPREV

45.728.367#

OUTRAS CONTRIBUIÇÕES-SUS/FUNDES

1.672.631

#

OUTROS SERVIÇOS DO ESTADO

81.343.203#

UTILIDADE PÚBLICA-SUS/FUNDES

##

##
#

###

505.508

RECEITAS INTRAORÇAMENTÁRIAS COM OUTRAS REC.COR.

24.341#

OUTROS SERVIÇOS-PESSOA FÍSICA-SUS/FUNDES

31.522

RECUPERAÇÃO DE SALÁRIO FAMÍLIA - SPPREV

1.017#

OBRIGAÇÕES CONTRIBUTIVAS-SUS/FUNDES

114.838

23.324#

EXERCÍCIOS ANTERIORES-SUS/FUNDES

74.714

RECEITAS DE CAPITAL

REEMBOLSO DE AUXILIO FUNERAL - SPPREV

79.490.585#

PASSAGENS E LOCOMOCAO - SUS/FUNDES

334.780

OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL

79.490.585#

REFORMAS DE BENS IMÓVEIS - FDE

81.343.203

INTEGRALIZAÇÃO COM RECURSOS DO TESOURO

74.977.903#

PUTROS SERVIÇOS-PESSOA JURÍDICA-SUS/FUNDES

8.721.376

#

INTEGRALIZAÇÃO COM RECURSOS DE OUTRAS FONTES

#

OUTRAS DE CAPITAL

1.627.044#

167.123#

#

OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL - SE

2.718.516 DESPESAS DE CAPITAL

###

TOTAL

1.883.792

TAXA DE ADM.À SÃO PAULO PREVIDÊNCIA-SPPREV

45.728.367
79.490.585

INVESTIMENTOS

4.345.560

OBRAS/SUS-FUNDES

1.200.000

EQUIPAMENTOS-SUS/FUNDES

#

PROJETOS,GERENCIAMENTO E EXECUÇÃO

9.042.479.781

734

LIMPEZA E VIGILÂNCIA-SUS/FUNDES

#

##

002456563135317

VALOR

RECEITAS CORRENTES

427.044
OBRAS-FDE

2.718.516

INVERSOES FINANCEIRAS

75.145.026

SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES-INVESTIMENTOS

75.145.026

TOTAL

9.042.479.781


Proposta Orçamentária 2014

Governo do Estado de São Paulo

DEMONSTRATIVO DA MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB
O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais
da Educação FUNDEB , instituído pela Medida Provisória nº. 339, de 28/12/2006, convertida na
Lei Federal nº. 11.494, de 20/06/2007 e regulamentado, no âmbito do Estado, pelo Decreto nº.
51.672, de 19 de março de 2007, é constituído por percentuais de retenções das seguintes
fontes de Receitas do Estado:
a) do Fundo de Participação dos Estados (FPE), do Imposto de Circulação de Mercadorias e
Serviços (ICMS), do Imposto sobre Produtos Industrializados, proporcional às exportações
(IPIexp) e da receita decorrente da Desoneração das Exportações (LC 87/96), de 16,66% em
2007, 18,33% em 2008 e 20% a partir de 2009; e
b) do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doações (ITCMD) e do Imposto sobre Propriedade
de Veículos Automotores (IPVA), de 6,66% em 2007, 13,33% em 2008 e 20% a partir de 2009.
Consoante se verifica do demonstrativo a seguir, da previsão inicial de R$ 19.599.534.746
foram realizados, no período, R$ 10.123.743.687, havendo, portanto, uma variação de R$
9.475.791.059, correspondendo a 48,35%.

735
002456563135317


Proposta Orçamentária 2014

Governo do Estado de São Paulo

Valores em R$ 1,00

CÓDIGO
11120554
11120564
11120754
11130254
17210154
17210164
17213654
19112054
19114154
19114164
19114254
19114264
19114274
19131454
19131464
19131554
19132054
19195054
19229954
19311454
19311464
19311554
19311564
19312054
19312064
19900154
19900164
19909954
19909964
19909974
19909984

ESPECIFICAÇÃO

PREVISÃO

IPVA-PARTE FUNDEB
IPVA-PPD-PARTE FUNDEB
ITCMD-PARTE DO FUNDEB
ICMS - PARTE FUNDEB
COTA PTE DO FDO DE PARTIC. DOS EST-PTE FUNDEB
COTA PARTE DO IPI - PARTE DO FUNDEB
TRANSF.FINANC.ICMS-DESONERAÇÃO - PARTE FUNDEB
MULTAS E JUROS DE MORA DO ITCMD-FUNDEB
MULTAS E JUROS DE MORA DO IPVA - FUNDEB
MULTAS E JUROS DE MORA DO IPVA-PPD-FUNDEB
MULTAS E JUROS DE MORA DO ICMS - FUNDEB
MULTAS/JUROS MORA S/PPI-ICM/ICMS-PTE FUNDEB
MULTAS E JUROS S/PEP DO ICM/ICMS PTE FUNDEB.
JUROS DE MORA S/IPVA INSC.-PTE DO FUNDEB
MULTAS JUROS MORA DIV.ATIVA IPVA PPD FUNDEB
JUROS DE MORA S/ICMS INSC:FUNDEB
JUROS DE MORA S/ITCMD INSC.PTE.DO FUNDEB
MULTAS P/INFR.REG.ICMS - PARTE DO FUNDEB
CRÉDITO ICMS OUT.EST.-PARTE DO FUNDEB
IPVA EM ATRASO - PARTE DO FUNDEB
IPVA EM ATRASO - PPD -PARTE DO FUNDEB
ICMS EM ATRASO - P.DO FUNDEB
ICMS INSCRITO-ACRESC.FINANC.:P DO FUNDEB
REC. DÍV. ATIV. DO ITCMD - PARTE DO FUNDEB
ACRES.FINANC.PARCEL. - ITCMD (INSCRITO) - FUNDEB
PROG.PARC.INCENT.DO ICMS/ICMS-PPI-PTE FUNDEB
PROG.ESPECI.PARC.DO ICM/ICMS-PEP-PTE FUNDEB
ICMS NÃO INSCRITO - ACRÉSC. FINANC. P. FUNDEB
ACRÉSC.FINANC.DO PARCEL. - ITCMD - PTE DO FUNDEB
ACRÉSC.FINANC.S/PPI DO ICM/ICMS-PPI - PTE FUNDEB
ACRESC.FINANC.S/ PEP-ICM/ICMS- PTE DO FUNDEB

ARRECADADA

1.204.943.431
26.866
220.756.055
17.014.806.475
147.838.645
185.575.507
91.089.765
55.450.336
11.542
20
101.430.107
22.951.984

986.783.752
10.075
103.713.289
8.009.171.315
71.264.377
61.975.281
37.954.069
14.578.083
18.731

8.984.199
2.918
16.867.794
4.289.318
329.885
735
10.574.218
319.565.025
10.799.724
428.917
11.173.648
310.989

218.159.679
16.791
117.042.766
9.005.635.160
76.574.268
123.600.226
53.135.696
40.872.253
(7.189)
20
78.580.544
13.024.762
(404.114.874)
3.824
(113)
46.480.679
797.379
44.979.111
3
8.366.347
477
41.932.206
14.386.957
369.406
5.721
276.164.866
(319.565.025)
26.423.433
1.458.337
11.778.336
(310.989)

10.123.743.687

9.475.791.059

22.849.563
9.927.222
404.114.874
656
398
13.317.866
403.229
4.333.539

4.480
285
59.798.545
1.200.608
49.312.650
3
17.350.546
3.395
58.800.000
18.676.275
699.291
6.456
286.739.084
37.223.157
1.887.254
22.951.984

RECEITA TOTAL

19.599.534.746

A ARRECADAR

O quadro abaixo demonstra a movimentação do FUNDEB - Parte do Estado no 1° semestre de 2013:
Valores em R$ 1,00

ubelemento

DISCRIMINAÇÃO

VALOR

19471
DEPOSITADO AO FUNDO
19472
DEVOLUCAO DO FUNDO

9.826.858.863
8.031.018.221

DESPESA DE CONTRIBUIÇÃO AO FUNDO

1.795.840.642

Considerando que o objetivo do FUNDEB é agregar recursos a serem utilizados em ações
consideradas como de manutenção e desenvolvimento do ensino para a educação básica pública,
conforme disposto no art. 70 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, demonstra-se a
seguir a aplicação dos mesmos:

QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDEB
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL E PROGRAMÁTICA
1º SEMESTRE DE 2013
Valores em R$ 1,00

FUNÇÃO
12122081551540000
12122103958520000
12368080051600000
12368080051610000
12368080057570000
12368080057590000
12368080061360000
12847000056960000

ESPECIFICAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E ENTIDADE VINCULADA
MANUTENÇÃO DO ENSINO MÉDIO - CENTRO PAULA SOUZA
REMUNERAÇÃO E ENCARGOS DOS SERVIDORES - ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB
REMUNERAÇÃO E ENCARGOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - ENS. FUND. - FUNDEB
REMUNERAÇÃO E ENCARGOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - ENSINO MÉDIO - FUNDEB
REMUNERAÇÃO E ENCARGOS DOS SERVIDORES - ENSINO MÉDIO - FUNDEB
EDUCAÇÃO INTEGRAL
CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO À EDUCAÇÃO BÁSICA, DECORRENTE DE LEGISLAÇÃO DO FUNDEB

FONTE DE RECURSO 001002007 - FUNDO DESENV.EDUCAÇÃO BASICA-FUNDEB

736
002456563135317

VALOR
1.943.259.017
47.161.180
393.974.710
2.553.087.044
1.351.565.303
220.014.559
4.233.555
1.764.712.563
8.278.007.931


Proposta Orçamentária 2014

3 -

Governo do Estado de São Paulo

DEMONSTRATIVO DA MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA

O conteúdo desse demonstrativo apresenta, de forma sintética, os saldos disponíveis do
exercício anterior, as receitas orçamentárias e os ingressos extra-orçamentários, assim como
as despesas orçamentárias, os pagamentos extra-orçamentários e os saldos disponíveis para o
período seguinte.
A composição do Resultado Financeiro em 30 de junho de 2013, de forma resumida, é a seguinte:

Valores em R$ 1,00

MOVIMENTAÇÃO

ADMINISTRAÇÃO DIRETA

ADMINISTRAÇÃO INDIRETA

CONSOLIDADO

DISPONÍVEL INICIAL

22.646.026.751

8.889.475.483

31.535.502.234

RECEITAS ARRECADADAS

82.164.645.605

14.991.751.906

97.156.397.511

DESPESAS PAGAS TOTAL

(67.241.908.050)

(23.625.373.156)

(90.867.281.206)

MOVIMENTO EXTRAORÇAMENTÁRIO

(11.581.751.466)

8.175.273.276

(3.406.478.190)

25.987.012.839

8.431.127.509

34.418.140.348

DISPONÍVEL ATUAL

Os quadros a seguir demonstram o fluxo financeiro dos Órgãos da Administração Direta, que
envolvem os três Poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário), o Ministério Público e a
Defensoria Pública do Estado, assim como da Administração Indireta (Autarquias, Fundações e
Empresas Dependentes).
Com referência aos dados que compõem os fluxos financeiros, cumpre destacar que:
a) o montante concernente às Receitas Orçamentárias
excetuados os diferimentos de exercícios anteriores; e

refere-se à arrecadação do período,

b) o movimento extra orçamentário constitui-se, basicamente, das Transferências Voluntárias e
Transferências Obrigatórias às Universidades Estaduais e à Fundação de Amparo à Pesquisa do
Estado de São Paulo - FAPESP.

737
002456563135317


Proposta Orçamentária 2014

Governo do Estado de São Paulo

Valores em R$ 1,00

FLUXO FINANCEIRO POR TIPO DE ADMINISTRAÇÃO
ESPECIFICAÇÃO

1- (

) DISPONÍVEL INICIAL

ADMINISTRAÇÃO
DIRETA

ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
CONSOLIDADO

FUNDAÇÃO

22.646.026.751

7.379.077.199

1.350.451.801

159.946.483

79.474

10.881

567.164

981.207

1.638.726

31.535.502.234

111111-

CAIXA

111112-

BANCOS CONTA MOVIMENTO

1.831.343.342

438.707.262

13.047.862

24.723.243

2.307.821.707

111113-

APLICACOES FINANCEIRAS

20.739.150.142

6.378.193.311

1.336.810.316

116.932.906

28.571.086.675

111114-

RECURSOS VINCULADOS

111116-

DISPONIBILIDADE EM TRANSITO

64.832.843

562.165.745

26.459

17.049.430

644.074.477

111118-

OPERACOES ESPECIAIS

133.483

111119-

DISPON.-OPERACOES ESPECIFICAS

418.149

111122-

DISP.NO EXTERIOR

10.069.319

2- (+) RECEITAS ARRECADADAS

82.164.645.605

201-

ICMS

53.394.475.428

202-

IPVA

9.867.935.199

203-

OUTRAS RECEITAS CORRENTES

17.801.802.370

3.872.629.595

412.259.134

204-

RECEITA CORRENTE - INTRA-ORÇAMENTÁRIA

828.490

8.866.579.573

95.581.132

205-

RECEITA DE CAPITAL

1.099.604.118

959.161.335

7.206.422

2.346.598

206-

RECEITA DE CAPITAL INTRA-ORÇAMENTÁRIA

1.627.044

2.718.516

75.145.026

79.490.585

133.483
259.697

677.846
10.069.319

13.699.997.547

517.765.204

773.989.155

97.156.397.511
53.394.475.428
9.867.935.199

696.497.532

22.783.188.631
8.962.989.196
2.068.318.473

3- (-) DESP. ORÇAMENTÁRIAS PAGAS DO EXERCICIO

(56.961.431.959)

(13.992.996.716)

(1.439.551.496)

(1.086.553.472)

(73.480.533.643)

3331-

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

(18.621.692.100)

(10.383.606.210)

(563.823.299)

(515.042.613)

(30.084.164.223)

3332-

JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA

(3.383.684.614)

(12.161.481)

3333-

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

(31.226.393.726)

(1.802.977.906)

(865.812.886)

(491.146.966)

(34.386.331.484)

3344-

INVESTIMENTOS

(535.426.725)

(1.762.347.502)

(9.915.310)

(80.363.893)

(2.388.053.430)

3345-

INVERSOES FINANCEIRAS

(969.229.322)

(45.938)

(969.275.259)

3346-

AMORTIZACAO DE DIVIDA

(2.225.005.472)

(31.857.680)

(2.256.863.152)

4- (-) DESP.ORÇAM. PAGAS EXERCÍCIOS ANTERIORES

(10.280.476.091)

(6.466.520.383)

(180.446.864)

(459.304.225)

(17.386.747.564)

4331-

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

(3.830.915.890)

(4.149.699.871)

(29.880.590)

(32.579.363)

(8.043.075.714)

4332-

JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA

(590.872.690)

(371.635)

4333-

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

(2.920.486.391)

(1.132.231.396)

(127.208.682)

(137.621.496)

(4.317.547.965)

4344-

INVESTIMENTOS

(1.264.678.786)

(1.180.069.625)

(23.357.593)

(289.103.081)

(2.757.209.084)

4345-

INVERSOES FINANCEIRAS

(1.319.549.280)

(2.694.716)

4346-

AMORTIZACAO DE DIVIDA

(353.973.055)

(1.453.140)

5- (-) TOTAL DAS DESPESAS ORCAMENTARIAS PAGAS

(67.241.908.050)

(20.459.517.100)

5331-

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

(22.452.607.991)

(14.533.306.081)

5332-

JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA

(3.974.557.303)

(12.533.116)

5333-

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

(34.146.880.117)

5344-

INVESTIMENTOS

5345-

INVERSOES FINANCEIRAS

5346-

AMORTIZACAO DE DIVIDA

(2.578.978.527)

(33.310.821)

7- ( ) MOVIMENTO EXTRAORÇAMENTÁRIO

(3.395.846.094)

(591.244.325)

(1.322.243.996)
(285)

(355.426.480)

(1.619.998.360)

(1.545.857.696)

(90.867.281.206)

(593.703.889)

(547.621.976)

(38.127.239.937)

(2.935.209.302)

(993.021.568)

(628.768.461)

(38.703.879.449)

(1.800.105.511)

(2.942.417.127)

(33.272.903)

(369.466.973)

(5.145.262.514)

(2.288.778.602)

(2.740.653)

(3.987.090.419)

(2.291.519.255)
(285)

(2.612.289.633)
(3.406.478.190)

(11.581.751.466)

6.263.944.500

1.108.284.524

803.044.251

770 - TRANSFERENCIAS FINANCEIRAS

1.404.603.289

6.210.364.222

1.054.578.102

555.535.165

781 - REPASSE OBRIGATÓRIO POR LEI

(5.369.938.007)

(52.464.381)

9.225.080.777
(5.422.402.388)
(8.053.217.666)

791 - OUTRAS CONTAS

(8.041.908.691)

(9.815.336)

(1.493.639)

793 - MUTAÇÕES PASSIVAS

(40.402.731.661)

(2.900.327.318)

(442.008.092)

(885.840.927)

(44.630.907.998)

793 - MUTAÇÕES ATIVAS

40.828.223.604

3.016.187.313

497.208.154

1.133.350.013

45.474.969.084

9- (=) DISPONÍVEL ATUAL

25.987.012.839

6.883.502.147

1.356.503.169

191.122.192

34.418.140.348

100.923

33.568

367.647

1.682.492

2.184.631

911111-

CAIXA

911112-

BANCO CONTA MOVIMENTO

1.851.169.632

343.649.203

13.786.407

29.387.287

2.237.992.528

911113-

APLICACOES FINANCEIRAS

24.007.932.260

6.288.311.118

1.342.187.984

141.932.592

31.780.363.953

911114-

RECURSOS VINCULADOS

911116-

DISPONIBILIDADE EM TRANSITO

88.091.257

251.508.259

161.132

17.808.745

357.569.392

911118-

OPERACOES ESPECIAIS

3.387.172

911119-

DISPON. OPERACOES ESPECIFICAS

911122-

DISP. NO EXTERIOR

3.387.172

351.589

311.076

662.664
35.980.008

35.980.008

738
002456563135317

EMPRESAS
DEPENDENTES

AUTARQUIA


Proposta Orçamentária 2014

Governo do Estado de São Paulo

Valores em R$ 1,00

FLUXO FINANCEIRO POR PODERES
Especificação
1- (

) DISPONÍVEL INICIAL

Defensoria
Pública

Total

1.869.671.092

85.361.116

125.254.561

31.535.502.234

Legislativo

Judiciário

29.301.997.131

153.218.334

1.638.726

111111-

CAIXA

1.638.726

111112-

BANCOS CONTA MOVIMENTO

2.111.557.255

116.569.397

13.696.227

65.731.594

267.235

2.307.821.707

111113-

APLICACOES FINANCEIRAS

26.533.846.025

36.648.937

1.855.974.865

19.629.522

124.987.327

28.571.086.675

111114-

RECURSOS VINCULADOS

111116-

DISPONIBILIDADE EM TRANSITO

111118111119111122-

644.074.477

644.074.477

OPERACOES ESPECIAIS

133.483

133.483

DISPON - OPERACOES ESPECIFICAS

677.846

677.846

DISP.NO EXTERIOR

10.069.319

10.069.319

2- (+) RECEITAS ARRECADADAS

96.005.410.306

201-

ICMS

53.394.475.428

202-

IPVA

9.867.935.199

203-

OUTRAS RECEITAS CORRENTES

21.635.629.853

204-

RECEITA CORRENTE INTRA-ORÇAMENT.

8.962.989.196

205-

RECEITA DE CAPITAL

2.064.890.045

206-

RECEITA DE CAPITALINTRA-ORÇAMENT.

59.361.536

991.888.595

82.136.165

17.600.909

97.156.397.511
53.394.475.428
9.867.935.199

57.450.733

990.646.843

81.860.292

1.910.803

1.241.752

275.873

17.600.909

22.783.188.631
8.962.989.196
2.068.318.473
79.490.585

79.490.585

3- (-) DESP. ORÇAM PAGA - DO EXERCICIO

(68.942.207.781)

(515.809.004)

(3.179.941.822)

(634.067.680)

(208.507.355)

(73.480.533.643)

3331-

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

(26.416.963.067)

(445.524.280)

(2.557.229.073)

(585.274.877)

(79.172.926)

(30.084.164.223)

3332-

JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA

(3.395.846.094)

3333-

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

(33.562.845.987)

(67.796.676)

(579.574.069)

(47.133.428)

(128.981.324)

(34.386.331.484)

3344-

INVESTIMENTOS

(2.340.414.220)

(2.488.049)

(43.138.681)

(1.659.375)

(353.105)

(2.388.053.430)

3345-

INVERSOES FINANCEIRAS

(969.275.259)

(969.275.259)

3346-

AMORTIZACAO DE DIVIDA

(2.256.863.152)

(2.256.863.152)

4- (-) DESP. ORÇAM PAGA EXERC. ANTERIORES

(16.384.219.650)

(99.268.872)

(672.837.489)

(169.611.237)

(60.810.315)

(17.386.747.564)

4331-

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

(7.368.589.149)

(67.498.888)

(495.625.190)

(99.062.810)

(12.299.678)

(8.043.075.714)

4332-

JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA

(591.244.325)

4333-

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

(4.026.956.033)

(26.820.252)

(155.268.727)

(62.796.672)

(45.706.281)

(4.317.547.965)

4344-

INVESTIMENTOS

(2.719.759.667)

(4.949.733)

(21.943.572)

(7.751.756)

(2.804.357)

(2.757.209.084)

4345-

INVERSOES FINANCEIRAS

(1.322.243.996)

4346-

AMORTIZACAO DE DIVIDA

(355.426.480)

(3.395.846.094)

(591.244.325)

(1.322.243.996)
(355.426.480)

5- (-) TOTAL DAS DESP. ORCAM PAGAS

(85.326.427.430)

(615.077.877)

(3.852.779.312)

(803.678.918)

(269.317.670)

(90.867.281.206)

5331-

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

(33.785.552.215)

(513.023.168)

(3.052.854.263)

(684.337.687)

(91.472.604)

(38.127.239.937)

5332-

JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA

(3.987.090.419)

5333-

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

(37.589.802.020)

(94.616.927)

(734.842.796)

(109.930.100)

(174.687.605)

(38.703.879.449)

5344-

INVESTIMENTOS

(5.060.173.887)

(7.437.782)

(65.082.253)

(9.411.131)

(3.157.461)

(5.145.262.514)

5345-

INVERSOES FINANCEIRAS

(2.291.519.255)

(2.291.519.255)

5346-

AMORTIZACAO DE DIVIDA

(2.612.289.632)

(2.612.289.632)

(3.987.090.419)

7- ( ) MOVIMENTO EXTRAORÇAMENTÁRIO

(7.411.295.221)

588.782.064

2.379.120.970

714.651.650

322.262.347

770 - TRANSFERENCIAS FINANCEIRAS

4.275.045.872

593.261.200

3.321.540.841

716.298.496

318.934.369

781 - REPASSE OBRIGATÓRIO POR LEI

(5.422.402.388)

(3.406.478.190)
9.225.080.777
(5.422.402.388)

791 - OUTRAS CONTAS

(7.992.721.334)

(847.838)

(59.156.216)

(492.278)

793 - MUTAÇÕES PASSIVAS

(43.698.179.823)

(18.079.945)

(910.725.160)

(3.451.123)

793 - MUTAÇÕES ATIVAS

45.426.962.452

14.448.647

27.461.505

9- (=) DISPONÍVEL ATUAL

32.569.684.785

186.284.058

1.387.901.345

(8.053.217.666)
(471.946)

(44.630.907.998)

2.296.556

3.799.924

45.474.969.084

78.470.013

195.800.147

34.418.140.348
2.184.631

911111-

CAIXA

2.184.631

911112-

BANCO CONTA MOVIMENTO

2.020.399.454

147.354.786

8.129.162

61.829.600

279.526

2.237.992.528

911113-

APLICACOES FINANCEIRAS

30.149.501.464

38.929.272

1.379.772.184

16.640.413

195.520.621

31.780.363.953

911114-

RECURSOS VINCULADOS

911116-

DISPONIBILIDADE EM TRANSITO

911118-

OPERACOES ESPECIAIS

911119-

DISPON - OPERACOES ESPECIFICAS

911122-

DISP. NO EXTERIOR

357.569.392

357.569.392

3.387.172

3.387.172

662.664

662.664

35.980.008

35.980.008

739
002456563135317

Ministério
Público

Executivo


Proposta Orçamentária 2014

Governo do Estado de São Paulo

Valores em R$ 1,00

FLUXO FINANCEIRO POR ÓRGÃOS ORÇAMENTÁRIOS

GESTÃO

ADM. DIRETA
01000 - ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA
02000 - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO
03000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA
06000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR
08000 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
09000 - SECRETARIA DA SAÚDE
10000 - SEC. DESEV. ECON. CIENCIA TECNOL.
12000 - SECRETARIA DA CULTURA

DISPONÍVEL
INICIAL

RECEITAS
ARRECADADAS

DESPESAS PAGAS DO
EXERCÍCIO

DESPESAS PAGAS
EXERCÍCIOS
ANTERIORES

DESPESAS PAGAS
TOTAL

MOVIMENTO
DISPONÍVEL ATUAL
EXTRAORÇAMENTÁRIO

22.646.026.751

82.164.645.605

(56.961.431.959)

(10.280.476.091)

(67.241.908.050)

(11.581.751.466)

25.987.012.839

112.326.579

29.466.808

(297.752.013)

(55.606.159)

(353.358.172)

354.896.469

143.331.685

40.891.755

29.894.728

(218.056.991)

(43.662.713)

(261.719.704)

233.885.595

42.952.373

1.852.785.812

989.250.455

(3.161.493.574)

(669.176.431)

(3.830.670.005)

2.358.477.154

1.369.843.416

16.885.281

2.638.140

(18.448.248)

(3.661.058)

(22.109.306)

20.643.816

18.057.930

5.427.366.492

1.533.300.971

(8.290.181.199)

(3.106.961.830)

(11.397.143.029)

10.225.181.578

5.788.706.011

387.746.208

2.208.927.333

(5.725.992.644)

(854.928.737)

(6.580.921.381)

4.723.207.748

738.959.908

14.665.340

2.320.728

(56.008.738)

(77.930.449)

(133.939.187)

131.794.096

14.840.977

9.232.399

7.189.232

(282.053.983)

(49.336.416)

(331.390.398)

325.053.864

10.085.097

59.985.103

35.319.363

(335.564.366)

(90.614.838)

(426.179.203)

392.525.299

61.650.562

35.632.921

8.221.863

(36.109.399)

(205.001.789)

(241.111.188)

232.666.058

35.409.654

126.141.128

15.097.166

(49.468.506)

(20.906.620)

(70.375.126)

64.508.046

135.371.214

13000 - SEC. AGRICULT. E ABASTECIM.
16000 - SEC. LOGISTICA E TRANSPORTE
17000 - SEC. JUSTIÇA E DEF. CIDADANIA
207.160.123

144.423.078

(5.777.609.352)

(922.658.054)

(6.700.267.405)

6.564.650.370

215.966.165

13.236.013.139

3.962.556.801

(1.063.143.624)

(329.469.452)

(1.392.613.076)

417.478.013

16.223.434.877

72.922.478.025

(26.678.028.184)

(1.170.560.356)

(27.848.588.540)

(45.073.889.485)

18000 - SECRET. SEGURANÇA PÚBLICA
20000 - SECRETARIA DA FAZENDA
21000 - ADM. GERAL DO ESTADO
98.450

32.892

(50.901.697)

(10.504.461)

(61.406.159)

61.287.956

13.140

163.046.325

10.622.557

(518.371.997)

(126.838.475)

(645.210.472)

583.921.282

112.379.693

75.573.755

41.961.132

(96.905.579)

(25.233.855)

(122.139.434)

110.266.192

105.661.645

85.361.116

82.136.165

(634.067.680)

(169.611.237)

(803.678.918)

714.651.650

78.470.013

69.044.027

18.293.220

(159.838.692)

(52.450.654)

(212.289.346)

190.259.930

65.307.831

85.361.207

6.393.028

(81.868.771)

(190.216.854)

(272.085.625)

257.687.790

77.356.400

24.160.361

12.942.470

(335.986.336)

(104.652.910)

(440.639.247)

437.176.078

33.639.662

23000 - SEC. DO EMPREGO E REL. TRABALHO
25000 - SECRETARIA DA HABITAÇÃO
26000 - SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
27000 - MINISTÉRIO PÚBLICO
28000 - CASA CIVIL
29000 - SEC. PLANEJAM. E DESENV.REGIONAL
35000 - SEC. DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
205.240.570

2.544.226

(964.131.314)

(1.145.093.323)

(2.109.224.637)

2.100.556.618

199.116.777

135.379.438

18.499.283

(1.151.889.090)

(316.793.984)

(1.468.683.074)

1.459.584.544

144.780.192

107.929.900

16.554.407

(54.922.827)

(61.100.461)

(116.023.288)

111.542.797

120.003.815

11.642.464

3.113.028

(324.776.604)

(252.502.824)

(577.279.428)

575.136.438

12.612.503

37000 - TRANSP. METROPOLITANOS
38000 - SECRET. DA ADM. PENITENCIÁRIA
39000 - SEC. SANEAMENTO E REC. HIDRICOS
40000 - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
25.175.982

31.469.308

(54.349.472)

(15.785.562)

(70.135.034)

44.271.820

30.782.077

125.254.561

17.600.909

(208.507.355)

(60.810.315)

(269.317.670)

322.262.347

195.800.147

243.983

(287.289.378)

(72.264.035)

(359.553.413)

359.702.080

401.116

5.982.131

(20.700.301)

(16.969.060)

(37.669.361)

37.516.063

5.828.832

41000 - SEC. ESPORTE LAZER E JUVENTUDE
42000 - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
8.466
44000 - SECRETARIA DE GESTÃO PÚBLICA
47000 - DIREITOS PESSOA COM DEFICIÊNCIA
21.882

6.551

(5.393.724)

(16.931.529)

(22.325.253)

22.297.383

563

4.005

54.005

(5.972.908)

(1.916.549)

(7.889.456)

7.835.323

3.877

48000 - SEC DESENV. METROPOLITANO
49000 - SECRETARIA DE ENERGIA
5.891.963

5.111.618

(15.647.414)

(40.325.101)

(55.972.514)

51.213.621

6.244.687

ADMINISTRAÇÃO INDIRETA

8.889.475.483

14.991.751.906

(16.519.101.683)

(7.106.271.473)

(23.625.373.156)

8.175.273.276

8.431.127.509

AUTARQUIA

7.379.077.199

13.699.997.547

(13.992.996.716)

(6.466.520.383)

(20.459.517.100)

6.263.944.500

6.883.502.147

458.334

3.380.264

(21.749.252)

(14.690.525)

(36.439.776)

33.216.982

615.804

1.654.748

24.560.456

(154.581.602)

(40.074.824)

(194.656.426)

170.325.091

1.883.869

8.531.319

18.716.141

(215.492.832)

(511.867.113)

(727.359.945)

707.538.455

7.425.970

50000 - SECRETARIA DE TURISMO

09055 - SUPERINT. CONTROLE ENDEMIAS-SUCEN
09056 - HOSP. FAC. MEDICINA RIB PRETO
09057 - HOSP. FAC DE MEDICINA DA USP
1.425.627

2.489.914

(16.600.199)

(14.113.368)

(30.713.567)

28.853.309

2.055.282

3.306.463.753

206.711.817

(657.651.319)

(2.042.013.015)

(2.699.664.334)

2.236.233.222

3.049.744.458

1.277.811.265

291.105.744

(365.391.756)

(883.705.285)

(1.249.097.041)

1.025.414.784

1.345.234.753

1.445.697.982

197.300.120

(212.285.283)

(818.376.387)

(1.030.661.669)

447.434.905

1.059.771.338

81.320.444

69.653.702

(504.443.281)

(180.954.645)

(685.397.926)

668.516.091

134.092.310

1.096.877

6.322.788

(22.664.451)

(9.285.162)

(31.949.613)

25.986.758

1.456.810

834.504

579.970

(20.888.215)

(6.383.888)

(27.272.102)

26.282.126

424.497

11.925.486

(9.193.731)

(1.630.410)

(10.824.141)

(1.099.655)

1.690

1.469.930.549

(1.932.241.782)

(1.188.072.172)

(3.120.313.954)

1.617.429.739

320.374.667

09059 - HOSP. FAC.MEDICINA DE BOTUCATU
10058 - UNIVERSIDADE DE SAO PAULO - USP
10059 - UNIVERS. EST. CAMPINAS - UNICAMP
10061 - UNIVERS. JULIO MESQ.FILHO- UNESP
10063 - CENTRO PAULA SOUZA-CEETEPS
10065 - FAC. MEDICINA DE MARILIA - FANEMA
10066 - FAC. MEDICINA SAO JOSE R. PRETO
10067 - JUNTA COMERCIAL DE SP-JUCESP
353.328.334
16055 - DEPTO ESTRADAS DE RODAGEM-DER
27.207.172

24.920.206

(28.133.065)

(27.521.669)

(55.654.734)

37.364.677

33.837.320

377.192.644

165.461.521

(70.805.833)

(41.016.039)

(111.821.872)

75.798

430.908.091

16056 - DEPTO AEROVIARIO DE SP-DAESP
16057 - AG.REG.SERV.PUBL.DELEG.TRANSP
8.927.252

7.954.093

(5.030.039)

(3.870.279)

(8.900.319)

4.827.074

12.808.100

43.586.695

54.218.421

(45.876.409)

(12.493.786)

(58.370.195)

(493.827)

38.941.093

1.116.957

88.455.312

(86.624.293)

(2.542.300)

(89.166.593)

1.335.610

1.741.286

23.549.541

12.353.780

(6.630.407)

(31.476.257)

(38.106.664)

30.847.175

28.643.833

(53.422)

182.510

(8.850.769.925)

(408.925.679)

(9.259.695.603)

(1.360.597.476)

65.444.193

(211.563)

1.055.173

17055 - INST.MED. CRIMIN. DE SP-IMESC
17056 - INST. PESOS E MEDIDAS - IPEM
18058 - CAIXA BENEF. DA POLICIA MILITAR
20058 - INST.DE PAGAM. ESPECIAIS - IPESP
177.375

58.557

70.493.596

10.615.243.676

1.162.102

1.192.154

(1.603.830)

7.917.501

(125.927.160)

10.156.298

21.028.156

(282.966.323)

83.577.765

353.937.978

4.470.776

1.253.799

20060 - PREVIDENCIA ECONOMISTAS DE SP
20065 - SAO PAULO PREVIDENCIA - SPPREV
(1.815.393)

516.311

(125.927.160)

118.161.317

151.658

(125.179.706)

(408.146.029)

392.925.074

15.963.499

(335.215.796)

(97.598.011)

(432.813.807)

50.109.941

54.811.877

(1.150.533)

(355.842)

(1.506.375)

997.836

5.216.036

23055 - SUPERINT.TRAB.ARTES. -SUTACO
29057 - DETRAN-SP
39055 - DEPTO. AGUAS E ENERGIA ELETRICA
44058 - ASSIST. MED.SERV.PUBLICO-IAMSPE
48055 - AG. METROP.BAIXADA SANTISTA

740
002456563135317


Proposta Orçamentária 2014

Governo do Estado de São Paulo

Valores em R$ 1,00

FLUXO FINANCEIRO POR ÓRGÃOS ORÇAMENTÁRIOS

GESTÃO

DISPONÍVEL
INICIAL

RECEITAS
ARRECADADAS

DESPESAS PAGAS DO
EXERCÍCIO

DESPESAS PAGAS
EXERCÍCIOS
ANTERIORES

DESPESAS PAGAS
TOTAL

MOVIMENTO
DISPONÍVEL ATUAL
EXTRAORÇAMENTÁRIO

270.965

324.997

(2.971.454)

(203.158)

(3.174.612)

2.903.647

324.997

248.564.874

43.000.447

(16.107.947)

(3.959.303)

(20.067.250)

(1.107.038)

270.391.034

1.350.451.801

517.765.204

(1.439.551.496)

(180.446.864)

(1.619.998.360)

1.108.284.524

1.356.503.169

123.116.194

141.032.417

(71.057.966)

(5.792.923)

(76.850.890)

(58.539.478)

128.758.245

8.806.943

65.421.988

(49.425.233)

(9.240.156)

(58.665.389)

(13.898.147)

1.665.395

1.616.115

1.648.162

(3.074.847)

(695.673)

(3.770.520)

1.769.577

1.263.334

18.114.575

18.691.823

(30.390.594)

(4.962.614)

(35.353.208)

14.982.482

16.435.673

(3.024.785)

3.024.785

992.397.765

38.941.934

(489.697.968)

(30.231.589)

(519.929.556)

478.086.704

989.496.846

16.579.285

68.921.508

(78.107.036)

(16.846.835)

(94.953.870)

41.479.129

32.026.052

2.289.639

2.560.822

(7.796.751)

(1.309.502)

(9.106.253)

6.935.603

2.679.811

75.589.030

17.638.903

(18.514.111)

(4.488.531)

(23.002.641)

5.793.127

76.018.419

6.330.747

1.889.255

(21.580.960)

(8.583.906)

(30.164.866)

29.578.868

7.634.005

13.495.808

22.006.711

(497.694.073)

(55.487.778)

(553.181.851)

531.838.794

14.159.463

118.865

629

34.333.685

7.906.161

(31.604.345)

(11.288.825)

14.103.190

11.162.740

(11.129.550)

3.136.757

4.418.429

(11.669.778)

4.458.276

7.201.016

(19.191.919)

48056 - AGENCIA METROP. DE CAMPINAS
49055 - AG.REG.SANEAM.ENERGIA-ARSESP
FUNDAÇÃO

08046 - FUND. DESENV. DA EDUCACAO
09045 - FUND.PARA O REM.POPULAR -FURP
09046 - FUND. ONCOCENTRO DE SAO PAULO
09047 - FUNDACAO PRO-SANGUE
(3.024.785)
10046 - FUND.UNIV.VIRTUAL DO EST.S.PAULO
10047 - FUND. AMPARO PESQUISA - FAPESP
12045 - FUND.PADRE ANCHIETA
12046 - FUND. MEMORIAL AMERICA LATINA
17046 - FUND. - PROCON
17047 - FUND.INST.TERRAS - ITESP
17048 - FUNDAÇÃO CASA
0

119.495

(42.893.170)

32.088.759

31.435.436

(4.245.608)

(15.375.158)

4.197.910

14.088.682

(2.412.611)

(14.082.388)

9.719.823

3.192.620

(2.507.445)

(21.699.364)

13.870.451

3.830.379

23045 - FUNDAÇÃO - CERET
26045 - FUND. CONSERV. E PROD. FLORESTAL
26046 - PARQUE ZOOLOGICO DE SAO PAULO
29045 - FUND. PREFEITO FARIA LIMA-CEPAM
29048 - FUNDAÇÃO SEADE
2.455.776

15.019.644

(21.384.066)

(2.134.514)

(23.518.579)

9.290.343

3.247.184

33.509.149

93.303.061

(74.207.515)

(20.218.357)

(94.425.872)

(1.934.205)

30.452.132

159.946.483

773.989.155

(1.086.553.472)

(459.304.225)

(1.545.857.696)

803.044.251

191.122.192

49.859.353

46.415.388

(63.530.802)

(27.154.439)

(90.685.241)

47.748.561

53.338.062

48.099.560

99.352.595

(178.688.656)

(1.536.699)

(180.225.355)

89.398.649

56.625.449

59.097.826

624.981.459

(825.818.775)

(421.232.846)

(1.247.051.622)

640.952.546

77.980.209

2.871.013

3.024.567

(14.753.374)

(8.327.110)

(23.080.484)

20.170.992

2.986.087

18.731

215.147

(3.761.864)

(1.053.131)

(4.814.995)

4.773.503

192.386

31.535.502.234

97.156.397.511

(73.480.533.643) (17.386.747.564) (90.867.281.206)

(3.406.478.191)

34.418.140.348

38045 - FUND. MANOEL P. PIMENTEL-FUNAP
44047 - FUND. DESENV. ADMINIST. - FUNDAP
EMPRESAS

10091 - INST. DE PESQ. TEC. DE SAO PAULO
26097 - CETESB
37092 - CPTM
48090 - EMPRESA PLANEJ. METROPOLITANO
50090 - CIA DE EVENTOS E TURISMO-CPETUR

TOTAL

741
002456563135317


Proposta Orçamentária 2014

4 -

Governo do Estado de São Paulo

DEMONSTRATIVO DA POSIÇÃO DA DÍVIDA DO ESTADO

O quadro seguinte mostra a composição da Dívida do Estado, compreendendo a dívida flutuante e
fundada, cujo comparativo entre os valores existentes em 31 de dezembro de 2012 e aqueles
pertinentes ao semestre encerrado em 30 de junho de 2013 apresenta uma diminuição de R$
4.341.064.984.
Valores em R$ 1,00

ADMINISTRAÇÃO DIRETA

ADMINISTRAÇÃO INDIRETA

CONSOLIDADO

ESPECIFICAÇÃO
SALDO EM
31/12/2012

SALDO EM
30/06/2013

SALDO EM
31/12/2012

SALDO EM
30/06/2013

SALDO EM
31/12/2012

SALDO EM
30/06/2013

DÍVIDA FLUTUANTE

15.962.332.384

10.831.815.003

15.994.320.305

12.179.951.164

31.956.652.689

23.011.766.166

RESTOS A PAGAR

14.132.304.334

6.802.435.696

9.230.785.653

4.208.816.631

23.363.089.987

11.011.252.327

DEPÓSITOS

981.765.785

1.251.912.984

4.360.055.129

4.173.881.566

5.341.820.915

5.425.794.550

CREDORES ENTIDADES AGENTES

258.287.803

229.678.970

407.136.669

230.589.930

665.424.472

460.268.900

OBRIG. POR EXEC. ORÇAM. E OUTRAS
OPERAÇÕES

589.974.462

2.547.787.352

1.996.342.853

3.566.663.037

2.586.317.315

6.114.450.389

DÍVIDA FUNDADA

210.000.787.487

214.453.668.804

6.624.832.339

6.775.772.559

216.625.619.826

221.229.441.364

DÍVIDA INTERNA

185.745.139.845

188.885.885.588

7.224.404

6.248.133

185.752.364.249

188.892.133.721

DÍVIDA EXTERNA

5.811.895.005

6.421.468.407

506.434.904

446.960.295

6.318.329.908

6.868.428.701

DIVERSOS

18.443.752.638

19.146.314.810

6.111.173.031

6.322.564.132

24.554.925.668

25.468.878.942

17.919.729.782

18.658.820.363

4.823.671.568

5.055.728.719

22.743.401.350

23.714.549.082

524.022.855

487.494.447

1.287.501.463

1.266.835.412

1.811.524.318

1.754.329.860

225.963.119.871

225.285.483.807

22.619.152.644

18.955.723.723

248.582.272.514

244.241.207.530

OUTRAS OBRIGAÇÕES DO ESTADO
OBRIGAÇÕES LEGAIS E TRIBUTÁRIAS
TOTAL DA DÍVIDA DO ESTADO

Relativamente à diminuição da Dívida Pública, cabe esclarecer:
I - Dívida Flutuante: tendo variado de R$ 31.956.652.689 em dezembro de 2012 para R$
23.011.766.166 em junho de 2013, a Dívida Flutuante registrou uma redução de R$ 8.944.886.523
nesse mesmo período.
Os eventos mais significativos que determinaram as variações nos valores da Dívida Flutuante
podem ser assim resumidos:
a) dos compromissos inscritos em contas de 'Restos a Pagar' de 2012, no montante de R$
23.363.089.987, o Estado liquidou a parcela de R$ 12.351.837.660,ou seja, 52,87%, restando R$
11.011.252.327 a serem pagos até o final do exercício, conforme se demonstra:

Valores em R$ 1,00

ADMINISTRAÇÃO DIRETA

ADMINISTRAÇÃO INDIRETA

CONSOLIDADO

RESTOS A PAGAR
31/12/2012
DESPESAS NORMAIS
A PROGRAMAR

30/06/2013

31/12/2012

30/06/2013

31/12/2012

30/06/2013

9.548.622.520

2.675.208.159

6.110.745.257

1.396.926.807

15.659.367.777

4.072.134.965

9.106.790.728

2.607.153.446

6.025.844.359

1.387.166.470

15.132.635.087

3.994.319.916

PROCESSADAS

2.748.341.267

518.448.855

3.786.585.775

738.629.716

6.534.927.042

1.257.078.572

NÃO PROCESSADAS

6.358.449.461

2.088.704.591

2.239.258.584

648.536.754

8.597.708.045

2.737.241.345
77.815.049

A PAGAR

441.831.792

68.054.712

84.900.898

9.760.337

526.732.690

PROCESSADAS

441.831.792

68.054.712

84.900.898

9.760.337

526.732.690

77.815.049

DESPESAS REVIGORADAS

3.639.296.481

2.378.191.075

1.121.437.308

917.888.017

4.760.733.789

3.296.079.092

DESPESAS COM PESSOAL

944.385.333

1.749.036.463

1.998.603.088

1.894.001.807

2.942.988.421

3.643.038.270

14.132.304.334

6.802.435.696

9.230.785.653

4.208.816.631

23.363.089.987

11.011.252.327

TOTAL

b) as Obrigações por Execução Orçamentária do Exercício somadas às Outras Operações, cujo
saldo em 31/12/2012 era de R$ 2.586.317.315, sofreu um acréscimo de R$ 3.528.133.074
resultando num saldo final de R$ 6.114.450.389.

742
002456563135317


Proposta Orçamentária 2014

Governo do Estado de São Paulo

II - Dívida Fundada: a Dívida Fundada, por sua vez, registrou um acréscimo de R$
4.603.821.538, tendo variado de R$ 216.625.619.826 em 31/12/2012 para R$ 221.229.441.364 em
30/06/2013.
Os eventos mais significativos que determinaram variações nos valores da Dívida Fundada podem
ser assim resumidos:
a) a Dívida Contratual, composta pelas dívidas interna e externa, cujo saldo em 31/12/2012 era
de R$ 192.070.694.157 sofreu um acréscimo de R$ 3.689.868.265. Essa variação correspondente à
diferença entre a inscrição de novas dívidas contratadas, bem como a atualização monetária do
período, que juntas somaram R$ 10.756.767.466 e as consequentes baixas no montante de R$
7.066.899.201, resultando no saldo final de R$ 195.760.562.422. A movimentação da Dívida
Contratual é demonstrada, mais adiante, no quadro Dívida Consolidada Interna e Externa.
b) a rubrica Diversos, cuja quase totalidade é constituída de Outras Obrigações do Estado, que
no início do exercício era de R$ 24.554.925.668, registrou um acréscimo de R$ 913.953.274,
resultando num saldo final de R$ 25.468.878.942.

743
002456563135317


Governo do Estado de São Paulo

Proposta Orçamentária 2014

Valores em R$ 1,00

DÍVIDA CONSOLIDADA INTERNA E EXTERNA
SALDO EM
31/12/2012

ESPECIFICAÇÃO

DESINCORPORAÇÕES

SALDO EM
30/06/2013

1.1 - Dívida Interna

185.752.364.249

9.605.966.617

6.466.197.145

188.892.133.721

1.1.1 - Contratual

185.752.364.249

9.605.966.617

6.466.197.145

188.892.133.721

União

185.752.364.249

9.605.966.617

6.466.197.145

188.892.133.721

DMLP

633.650.202

76.689.031

39.320.833

671.018.400

Lei 8.727/93

460.296.150

247.132

177.867.692

282.675.589

. Lei 8.727/93

460.296.150

247.132

177.867.692

282.675.589

Lei 9.496/97

182.423.586.299

8.917.507.298

6.139.902.480

185.201.191.117

. Parcela P

96.076.731.080

4.688.378.151

5.199.194.216

95.565.915.015

. Resíduo Lei 9496/97

86.346.855.218

4.229.129.147

940.708.264

89.635.276.102

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

48.697.760

5.338.395

7.101.727

46.934.429

. AGE - Promofaz/PNAFE-BID

48.643.032

5.338.395

7.101.727

46.879.701

. AGE/DAEE Programa Metropolitano Macrodrenagem

54.728

BANCO DO BRASIL

21.894.698

. Protocolo - Tesouro
BNDES
. AGE/CPTM (Linha 5)
. AGE-METRO - Expansão da Linha 2 verde

2.441.816

2.351.616

54.728
21.984.897

21.894.698

2.441.816

2.351.616

21.984.897

2.164.239.140

603.742.946

99.652.797

2.668.329.289

130.417.082

-

14.227.318

116.189.764

1.385.338.033

-

65.968.478

1.319.369.555

. AGE - SEFAZ - Escrituração Digital

11.638.211

94.894

1.321.407

10.411.699

. AGE - SAP - Construção Presídios Est. SP

150.329.743

10.732.052

10.909.324

150.152.471

. AGE - DER-Programa Investimentos Est. SP

30.416.667

. AGE- Linha 5 - Metrô - LILÁS Largo 13/Chácara Klabin

275.000.000

. AGE - DER Programa Emergencial PEF 2

56.875.000

. AGE - METRO - Prolongamento da linha 2 Verde - Sistema Monotrilho

117.000.000

. AGE - METRO/DER - PROINVESTE Mobilidade Urbana

-

. UNESP - BNDES

7.224.404

202.916.000
140.000.000
250.000.000
-

2.500.000
3.750.000

27.916.667
477.916.000
53.125.000

-

257.000.000

-

250.000.000

976.271

6.248.133

1.2 - Dívida Externa

6.318.329.908

1.150.800.849

600.702.056

6.868.428.701

1.2.1 - Contratual

6.868.428.701

6.318.329.908

1.150.800.849

600.702.056

Com aval do TN até 30/09/91

4.131.424

9.907

4.141.330

0

. BID - Usp 532 OC BR

4.131.424

9.907

4.141.330

0

6.314.198.484

1.150.790.942

596.560.725

6.868.428.701

5.783.063

28.431

5.811.494

0

192.191.175

20.905.225

27.872.240

185.224.160

Com aval do TN após 30/09/91
. Bird - CPTM-Integ.Centro(BarraFunda/Roosevelt)
. Bird - Metro

Linha 4 Amarela

. Bird - Metro Linha 4 Amarela

194.132.500

23.507.513

12.420.063

205.219.950

. Bird - Metro/CPTM Material Rodante e Sistemas

Etapa I

986.946.218

119.606.534

63.145.204

1.043.407.548

. Bird- DER - Programa de Recuperação

323.777.439

48.869.238

12.731.296

359.915.381

. Bird - Metro Expansão Linha 5 Lilás

173.341.931

173.086.800

7.827.445

338.601.286

. Bird - Metro Linha 4 Amarela Fase II

29.301.747

36.370.980

6.208.238

59.464.488

646.704.065

102.189.919

25.502.169

723.391.815

. Bird- DER - Programa de Recuperação

Rodovias Vicinais

Rodovias Vicinais - Fase IV

. Bird- Sec.Energia - Prog. de Saneamento Ambiental Mananciais Rio Tietê
. Bird - Secretarias da Agricultura e Meio Ambiente - Microbacias II
. Bird- Sec.Energia - Programa de Recuperação das Águas - REÁGUA
. Bird- CPTM - Linha 11 Coral
. KFW - Sec. Meio Ambiente -

Mata Atlântica

. Bid - CPTM - Trens Metropolitano Sul (C.Limpo/Sto.Amaro)

122.610

348.688

6.022

465.276

5.879.671

2.422.815

230.756

8.071.731

1.862.119

1.280.238

73.081

3.069.275

139.422.887

78.056.028

5.799.600

211.679.315

1.378.136

150.039

791.224

736.951

525.403.656

61.974.261

47.707.380

539.670.537

. Bid - CDHU - Atuação em Cortiços

37.981.225

4.644.731

2.866.017

39.759.939

. Bid - DER - Recuperação de Rodovias

167.742.106

20.409.527

15.854.635

172.296.998

23.153.473

19.062.729

1.721.074

40.495.128

30.853.248

3.650.565

2.445.977

32.057.836

. Bid -

Sec. Cultura - Fábrica de Cultura

. Bid - SEFAZ - PROFFIS
. Bid - SEADS - Politica Social

6.663.884

813.675

541.459

6.936.101

. Bid - SMA - Ecoturismo Mata Atlântica

16.496.514

1.976.146

1.083.667

17.388.993

. Bid-DER -Recuperação de Rodovias Etapa II

59.357.838

7.066.976

4.213.191

62.211.623

. Bid - Sec.Desenv. - APL

2.154.785

2.682.747

194.774

4.642.759

Etapa III

365.607.024

61.747.667

14.348.756

413.005.935

CPTM/Metro Material Rodante e Sistemas

. Bid - DER - Recuperação de Rodovias
. Bid -

253.799.245

75.158.690

10.073.487

318.884.449

. Bid - Metro Expansão Linha 5 Lilás

47.000.500

17.988.700

1.844.600

63.144.600

. Bid - SEFAZ - Prog.de Gestão Integração Fiscos BRASIL - PROFISCO

28.408.119

15.795.391

1.181.660

43.021.850

. Bid - SMA/CDHU/IFFLORESTAL - Programa Serra do Mar

71.803.959

8.865.250

2.818.046

77.851.163

. Bid -

SSRH/DAEE - Programa Várzeas do Tietê BID

6.028.545

744.312

236.599

6.536.258

6.206.885

38.181.885

231.530

44.157.240

. JBIC - Metro 4a Linha - (Vila Sonia/Luz)

230.349.309

15.066.207

59.543.475

185.872.040

. JBIC - Metro 4a Linha

204.320.484

15.677.204

27.650.453

192.347.235

1.002.018.573

120.703.381

134.762.008

987.959.947

. JBIC - Metro Linha 4 Amarela Fase II

21.570.648

15.329.083

2.919.131

33.980.600

. OECF - DAEE - Despoluição Rio Tietê

506.434.904

36.429.366

95.903.975

446.960.295

192.070.694.157

10.756.767.466

7.066.899.201

195.760.562.422

. Bid - AGE - SLT/DERSA - Rodoanel Mario Covas - Trecho Norte BID

Etapa I

. JBIC - CPTM/Metro - Material Rodante e Sistemas

TOTAL

744
002456563135317

INCORPORAÇÕES


Proposta Orçamentária 2014

Governo do Estado de São Paulo

5 - COMPARATIVOS DA RECEITA E DA DESPESA DO ESTADO
COMPARATIVO DA RECEITA DO ESTADO
Finalizando, apresentam-se os demonstrativos da evolução da receita por Categoria Econômica
segundo as Fontes, e da despesa por Poderes e Orgãos, compreendendo o período de 2010 a 2012
e o primeiro semestre de 2013.
Valores em R$ 1,00

CÓD

ESPECIFICAÇÃO

1000

RECEITAS CORRENTES

1100

RECEITA TRIBUTÁRIA

1110

IMPOSTOS

1112

IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO E A RENDA

1113

IMPOSTO SOBRE A PRODUÇÃO E A CIRCULAÇÃO

1120

TAXAS

1121

TAXAS P/EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA

1122

TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

1130
1130

CONTRIBUÇÃO DE MELHORIA
RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES

1210

CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS
CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS

1300

RECEITA PATRIMONIAL

1310

RECEITAS IMOBILIÁRIAS

1311

ALUGUÉIS

1312

ARRENDAMENTOS

1319

OUTRAS RECEITAS IMOBILIÁRIAS

1320

RECEITAS DE VALORES MOBILIÁRIOS

1321

JUROS DE TITULOS DE RENDA

1322

DIVIDENDOS

1325

REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS

1328

REMUNERAÇÃO DOS INVESTIMENTOS DO RPPS

1330

RECEITA DE CONCESSÕES E PERMISSÕES

1331

RECEITA DE CONCESSÕES E PERMISSÕES - SERVIÇO

1339

OUTRAS RECEITAS DE CONCESSÕES E PERMISSÕES

1390
1390

OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS
OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS

1400

RECEITA AGROPECUÁRIA

1410

RECEITA DE PRODUÇÃO VEGETAL

1410
1420
1420
1490
1490

RECEITA DE PRODUÇÃO VEGETAL

1500

RECEITA INDUSTRIAL

1520

RECEITA DA INDÚSTRIA DE TRANSFORMAÇÃO

1520

RECEITA DA INDÚSTRIA DE TRANSFORMAÇÃO

1600

RECEITA DE SERVIÇOS

1600

RECEITA DE SERVIÇOS

1600

RECEITA DE SERVIÇOS

86.045.599.257

103.211.772.288

113.543.019.738

121.781.362.214

65.941.906.828

99.889.092.135

109.831.733.170

117.957.673.534

63.780.977.073

IMPOSTOS
SOBRE O PATRIMÔNIO E A11.441.468.026
RENDA
10.372.001.333

12.668.706.949

10.386.501.645

IMPOSTO
SOBRE A PRODUÇÃO E A CIRCULAÇÃO
89.517.090.802
98.390.265.143

105.288.966.585

53.394.475.428

3.711.282.518

3.823.679.990

2.160.923.109

TAXAS P/EXERCÍCIO
DO PODER DE POLÍCIA17.817.919
18.636.317

3.322.678.866

25.824.943

43.129.620

TAXAS PELA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
3.304.042.550
3.693.464.599

3.797.855.047

2.117.793.488

1.287

4.050

8.690

6.646

CONTRIBUÇÃO DE MELHORIA
1.287

4.050

8.690

6.646

3.379.993.469

3.759.444.272

4.393.179.087

2.205.263.374

3.379.993.469

3.759.444.272

4.393.179.087

2.205.263.374

CONTRIBUIÇÕES
SOCIAIS
3.379.993.469

3.759.444.272

4.393.179.087

2.205.263.374

6.461.510.197

4.381.311.542

5.604.671.280

2.342.413.623

106.793.116

63.038.023

60.006.192

51.155.283

98.967.203

52.306.992

45.979.863

35.563.164

ARRENDAMENTOS
7.594.911

10.540.889

13.677.279

13.206.999

190.142

349.050

2.385.120

ALUGUÉIS

OUTRAS RECEITAS231.002
IMOBILIÁRIAS

2.556.285.730

3.320.160.031

3.871.576.438

1.440.524.465

JUROS DE TITULOS
DE RENDA
320.769.391

287.097.253

419.335.830

341.830.055

DIVIDENDOS 54.740.760

227.574.029

269.037.166

4.683.908

REMUNERAÇÃO
DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS
2.175.457.903
2.801.337.297

3.177.312.828

1.091.668.540

REMUNERAÇÃO5.317.676
DOS INVESTIMENTOS DO RPPS
4.151.453

5.890.614

2.341.962

793.174.176

581.084.855

365.824.758

RECEITA DE CONCESSÕES
E PERMISSÕES - SERVIÇO
2.932.689
2.030.464

1.295.455

3.639.896

2.394.707.123

OUTRAS RECEITAS
DE CONCESSÕES E PERMISSÕES
2.391.774.435
791.143.712

579.789.399

362.184.862

204.939.311

1.092.003.796

484.909.117

204.939.311

1.092.003.796

484.909.117

20.552.892

25.090.691

22.815.216

8.642.190

17.304.121

22.486.708

18.609.206

6.367.454

22.486.708

18.609.206

6.367.454

1.931.037

2.934.343

1.841.011

RECEITA DA PRODUÇÃO
ANIMAL E DERIVADOS
2.580.463
1.931.037

2.934.343

1.841.011

672.946

1.271.668

433.725

672.946

1.271.668

433.725

167.781.518

166.536.595

182.165.603

72.433.671

167.781.518

166.536.595

182.165.603

72.433.671

RECEITA DA167.781.518
INDÚSTRIA DE TRANSFORMAÇÃO
166.536.595

182.165.603

72.433.671

1.403.724.228
OUTRAS RECEITAS
PATRIMONIAIS
1.403.724.228

RECEITA DE PRODUÇÃO
VEGETAL
17.304.121

2.580.463

668.309
OUTRAS RECEITAS668.309
AGROPECUÁRIAS

2.250.906.069

2.600.181.155

2.506.763.075

1.404.777.559

2.250.906.069

2.600.181.155

2.506.763.075

1.404.777.559

RECEITA 2.250.906.069
DE SERVIÇOS

2.600.181.155

2.506.763.075

1.404.777.559

745
002456563135317

30/06/2013

152.648.274.970

OUTRAS RECEITAS AGROPECUÁRIAS
OUTRAS RECEITAS AGROPECUÁRIAS

2012

142.312.289.954

RECEITA DA PRODUÇÃO ANIMAL E DERIVADOS
RECEITA DA PRODUÇÃO ANIMAL E DERIVADOS

2011

131.045.311.419

CONTRIBUÇÃO DE MELHORIA

1200

1210

2010


Proposta Orçamentária 2014

Governo do Estado de São Paulo

Valores em R$ 1,00

CÓD

ESPECIFICAÇÃO

1700

TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

1720

TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS

1721

TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO

1722

TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS

1723

TRANSFERÊNCIAS DOS MUNICÍPIOS

1730
1730
1740
1740
1750

TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS

1760

TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS

1761

TRANSF. DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E SUAS ENTIDADES

1762

TRANSF. DE CONVÊNIOS DO ESTADO E SUAS ENTIDADES

1764

TRANSF. DE CONVÊNIOS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS

1900

OUTRAS RECEITAS CORRENTES

1910

MULTAS E JUROS DE MORA

1911

MULTAS E JUROS DE MORA DOS TRIBUTOS

1912

MULTAS E JUROS DE MORA DAS CONTRIBUIÇÕES

1913

MULTAS E JUROS MORA DA DÍV.ATIVA DOS TRIBUTOS

1914

MULTA E JUROS MORA DA DÍV.ATIVA DAS CONTRIBUIÇÕES

1919

MULTAS DE OUTRAS ORIGENS

1920

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

1921

INDENIZAÇÕES

1922

RESTITUIÇÕES
RECEITA DA DÍVIDA ATIVA

1931

RECEITA DA DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA

1932

RECEITA DA DÍVIDA ATIVA NÃO TRIBUTÁRIA

1990
1990

RECEITAS DIVERSAS
RECEITAS DIVERSAS

2000

RECEITAS DE CAPITAL

2100

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

2110

OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS

2114
2120
2123

OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS - CONTRATUAIS
OPERAÇÕES DE CRÉDITO EXTERNAS
OPERAÇÕES DE CRÉDITO EXTERNAS - CONTRATUAIS

2200

ALIENAÇÃO DE BENS

2210

ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS

2219
2220
2229

ALIENAÇÃO DE OUTROS BENS MÓVEIS

2300

AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS

2300

AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS

2300

AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS

2400

TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL

2420

TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS

2421

TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO

2440

TRANSFERÊNCIAS DO EXTERIOR

2440

7.111.181.578

11.432.584.443

12.808.966.371

12.664.773.411

6.943.336.616

TRANSFERÊNCIAS
DA UNIÃO
11.432.350.883

12.808.860.371

12.664.104.406

6.942.151.405

TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS

669.005

600.000

106.000

0

585.212

35.131.982

14.081.053

20.302.123

TRANSFERÊNCIAS
DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS
46.908.271
35.131.982

TRANSFERÊNCIAS233.560
DOS MUNICÍPIOS

46.908.271

212.934
TRANSFERÊNCIAS212.934
DO EXTERIOR

8.014
TRANSFERÊNCIAS DE8.014
PESSOAS

147.059.747

TRANSFERÊNCIAS DO EXTERIOR

20.302.123

69.400

72.022

56.340

69.400

72.022

2.610

3.370

1.710

2.610

3.370

1.710

179.956.185

220.967.636

147.469.107

193.422.083

138.653.963

TRANSF. DE CONVÊNIOS
DO ESTADO E SUAS
ENTIDADES
850.692
27.358.357

18.267.053

897.643

9.278.500

7.917.501

TRANSF. DE CONVÊNIOS
DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS
3.500

3.926.021.577

4.812.592.473

5.257.423.626

6.958.980.434

1.738.823.448

2.171.619.408

2.279.521.490

3.569.067.194

MULTAS E JUROS
DE MORA DOS TRIBUTOS
828.001.717
1.034.731.208

918.216.478

2.985.689.184

MULTAS E JUROS DE
MORA DAS CONTRIBUIÇÕES83.759
162.919

38.145

32.604

MULTAS E JUROS
MORA DA DÍV.ATIVA DOS
TRIBUTOS
178.224.804
323.862.751

338.792.604

91.394.201

4.166

21.778

812.941.691

1.022.470.097

491.929.427

871.973.036

1.273.791.610

300.627.871

116.383

23.528

2.184.294

16.604.869

RESTITUIÇÕES
1.028.419.015

871.949.508

1.271.607.316

284.023.002

303.912.645

515.596.618

727.169.367

269.147.621

RECEITA DA271.938.498
DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA 469.576.460

659.166.611

234.669.039

MULTA E JUROS MORA DA DÍV.ATIVA DAS CONTRIBUIÇÕES
MULTAS DE 732.434.008
OUTRAS ORIGENS

1.028.535.397
INDENIZAÇÕES

RECEITA DA DÍVIDA
ATIVA NÃO TRIBUTÁRIA
31.974.147
46.020.158

68.002.756

34.478.582

854.750.087

1.253.403.411

976.941.159

2.820.137.749

RECEITAS DIVERSAS
854.750.087

1.253.403.411

976.941.159

2.820.137.749

4.564.468.360

1.436.380.134

1.914.793.964

2.068.318.473

1.587.822.603

1.196.759.419

790.014.014

1.058.236.648

335.278.215

111.083.947

321.177.107

606.005.896

OPERAÇÕES335.278.215
DE CRÉDITO INTERNAS - CONTRATUAIS
111.083.947

321.177.107

606.005.896

1.085.675.472

468.836.906

452.230.752

OPERAÇÕES
DE CRÉDITO EXTERNAS - 1.085.675.472
CONTRATUAIS
1.252.544.388

468.836.906

452.230.752

1.252.544.388

2.800.772.862

49.467.