


Legislação




GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO




Lei nº 10.836, de 4 de julho de 2001
 Projeto de lei nº 495/2000, do deputado Edmir Chedid - PFL
 Institui o "Dia da Cultura Caipira".
 O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei:
Artigo 1º - Fica instituído o "Dia da Cultura Caipira", a ser comemorado, anualmente, em 5 de agosto.
Artigo 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio dos Bandeirantes, aos 04 de julho de 2001.
Geraldo Alckmin
Marcos Ribeiro de Mendonça
Secretário da Cultura
João Caramez
Secretário - Chefe da Casa Civil
Antonio Angarita
Secretário do Governo e Gestão Estratégica
Publicada na Assessoria Técnico-Legislativa, aos 04 de julho de 2001.
 Publicado em : 05/07/2001, pág. 02
Atualizado em: 22/05/2003 10:19