
                       PROJETO DE LEI Nº 749, DE 2016


                                 Institui    a    Semana    Estadual     de
                                 Conscientização  sobre  os  benefícios  da
                                 medicina tradicional chinesa no tratamento
                                 da obesidade.





A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:


      Artigo 1º - Fica  instituída  no  calendário  oficial  de  eventos  do
Estado de São Paulo a Semana  de  Conscientização  sobre  os  benefícios  da
medicina tradicional chinesa no tratamento da obesidade.
             Artigo  2º  -  As  atividades  realizadas  na  Semana  Estadual
instituída na presente lei serão concentradas na terceira semana de  agosto,
como forma de instruir a população de  São  Paulo  sobre  os  benefícios  da
medicina tradicional chinesa no tratamento da obesidade.
      Artigo 3º - O Poder Executivo, por meio de  seus  órgãos  competentes,
poderá regulamentar a  programação  a  ser  desenvolvida  durante  a  semana
instituída por esta lei.
            Artigo 4º -  As  despesas  decorrentes  da  execução  desta  lei
correrão à conta de dotações orçamentárias próprias.
      Artigo 5º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.



                                JUSTIFICATIVA






            A obesidade vem atingindo um número cada vez  maior  de  pessoas
em todo mundo e no Brasil não é diferente. Os  índices  dessa  síndrome  tem
levado essa questão a ser debatida em nível de saúde pública.
            A medicina tradicional chinesa pode auxiliar  no  tratamento  da
obesidade, sendo que o primeiro passo é conseguir identificar quais  são  as
causas para tratamento dessa síndrome.
            As causas podem variar, desde genéticos  ou  sociais.  Situações
como estresse no trabalho, o cotidiano nas grandes cidades, como a falta  de
atividade física, alimentação inadequada e  problemas  emocionais,  auxiliam
no aparecimento da obesidade, que podem atingir pessoas de ambos os sexos  e
em qualquer faixa etária.
            Segundo a medicina tradicional chinesa, a obesidade  existe  por
conta de quatro fatores: dietas impróprias,  falta  de  exercícios  físicos,
fatores  constitucionais  e  danos  do  Baço.  Uma  forma  de  tratar  esses
problemas é através da Acupuntura Sistêmica, utilizando  pontos  conforme  o
diagnóstico do problema.
            Além  do  tratamento  com  acupuntura,  a  medicina  tradicional
chinesa prega  mudanças  totais  nos  hábitos:  uma  alimentação  correta  e
balanceada, restringindo o consumo calórico; aumento das atividades  físicas
com o objetivo de eliminar a  gordura.  A  meta  dessa  mudança  de  vida  e
eliminar 10% do peso corporal em um período de seis meses.
            Diante da relevância da matéria, submeto a presente  propositura
à apreciação de meus nobres pares.
                       Sala das Sessões, em 28/9/2016.


                           a) Gil Lancaster - DEM