


                 REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 299, DE 2015





      Nos termos do artigo 20, inciso XVI da Constituição do Estado  de  São
Paulo, combinado com o artigo 166 da XIV Consolidação do Regimento  Interno,
requeiro seja oficiado o SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO  DO  ESTADO  DE  SÃO  PAULO,
SENHOR HERMAN JACOBUS  CORNELIS  VOORWALD,  para  que  preste  as  seguintes
informações:


      Considerando que a Secretaria do Estado de Educação anunciou um  plano
de reorganização da rede estadual de ensino paulista;


      Considerando  que  esse  plano  provocará  o  fechamento  de  diversas
escolas, assim como a superlotação de muitas outras;


      Considerando que a divulgação desse plano gerou não  só  protestos  de
alunos da Capital e do interior paulista, como  também  críticas  formuladas
pelas entidades que representam os docentes da rede estadual,  questiona-se:



      1 - Por que a Secretaria decidiu promover essa reorganização  da  rede
estadual de ensino paulista?


      2 - Como a Secretaria irá colocar em prática essa reorganização?


      3 - Qual é a sustentação pedagógica dessa reorganização?


      4 - Os pais, alunos e docentes  da  rede  paulista  foram  devidamente
consultados durante a elaboração dessa  reorganização?  Se  a  resposta  for
afirmativa, favor detalhar as medidas efetivamente tomadas neste sentido.


      5  -  Os  pais,  alunos  e  docentes  da  rede  paulista  estão  sendo
devidamente  informados  sobre  os  impactos  que  essa  reorganização   irá
ocasionar?  Se  a  resposta  for  afirmativa,  favor  detalhar  as   medidas
efetivamente tomadas neste sentido.




      6  -  Quantas  e  quais   escolas   serão   fechadas   pela   referida
reorganização?


      7 - O que vai acontecer com as escolas que forem fechadas?


      8 - Quantas e quais escolas ficarão ociosas após essa reorganização?


      9 - De acordo com esse plano de reorganização, quais  medidas  deverão
ser  executadas  pela  Secretaria  para  assegurar  aos  docentes   melhores
condições de trabalho nas escolas?


      10 - Por fim, favor encaminhar os estudos elaborados  pela  Secretaria
que serviram de base para a formulação desse plano de reorganização da  rede
de ensino de São Paulo.

















                                JUSTIFICATIVA





           Por se tratar de assunto de interesse público.













                      Sala das Sessões, em 20/10/2015.





                               a) Raul Marcelo