

                      PROJETO DE LEI Nº 535,   DE  2002
            Declara de utilidade pública entidade que especifica.





A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:


Artigo 1º - É declarado de utilidade pública  o  “Grupo  da  Terceira  Idade
Novos Tempos de Presidente Epitácio”, com sede em Presidente Epitácio.

Artigo 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.




                                JUSTIFICATIVA




       Fundada aos 04 de setembro de 1992, o Grupo da Terceira  Idade  Novos
Tempos de Presidente Epitácio, é uma sociedade civil, sem  fins  lucrativos,
políticos ou religiosos, que tem por finalidade o :



  a) Desenvolvimento  de  atividades  recreativas,  sociais  e  esportivas,
     assistenciais e culturais que proporcionem bem  estar  dos  sócios  em
     geral e  de  todas  as  pessoas  da  comunidade,  dentro  dos  limites
     territoriais do município, e que sejam de idade igual  ou  superior  a
     quarenta anos;

  b) Estudo de problemas e soluções de toda a ordem,  para  as  pessoas  do
     município de Presidente Epitácio, qe possam segundo os Estatutos,  ser
     consideradas de terceira Idade, com especial  atenção  à  adaptação  à
     realidade etária de cada uma e de  todas.



        Assim, pelos  relevantes  serviços  prestados  à  comunidade  local,
entendemos que  o  Grupo  da  Terceira  Idade  Novos  Tempos  de  Presidente
Epitácio merece ser reconhecido  de  utilidade  pública,  motivo  pelo  qual
apresentamos a presente proposição, para  cuja  aprovação  esperamos  contar
com o beneplácito dos nobres Pares.


                                     Sala das Sessões, em


                                     DEP. EDSON APARECIDO