


Legislação




GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO




Lei nº 16.670, de 1 de fevereiro de 2018
 (Projeto de lei nº 345, de 2016, do Deputado Atila Jacomussi – PSB)
 Institui o “Dia Estadual do Hipnólogo”.
 O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
Faço saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei:
Artigo 1º - Fica instituído o “Dia Estadual do Hipnólogo”, a ser celebrado, anualmente, em 25 de setembro.
Artigo 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio dos Bandeirantes, aos 01 de fevereiro de 2018.
Geraldo Alckmin
David Everson Uip
Secretário da Saúde
Samuel Moreira da Silva Junior
Secretário-Chefe da Casa Civil
Publicada na Assessoria Técnica da Casa Civil, em 01 de fevereiro de 2018.
 Publicado em : DO 02/02/2018 - Seção I - p. 1
Atualizado em: 19/02/2018 10:15
 16670.doc