


                 REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 439 , DE 2005






      Nos termos do artigo 20, inciso XVI da Constituição do Estado  de  São
Paulo, combinado com os artigos 165, inciso IV e 166 da XII Consolidação  do
Regimento Interno, requeiro seja oficiado ao Senhor Secretário de Estado  da
Juventude, Esporte e Lazer, para que preste as seguintes informações:




 1. Relacionar,  como foi  gasto  a  verba  repassada  para  a  Confederação
    Brasileira de Skate, no valor de R$ 577.800,00 (Quinhentos e  Setenta  e
    Sete Mil e Oitocentos Reais), consoante a publicação  do  Relatório  das
    Atividades da Administração Estadual  em  2004,  no  Diário  Oficial  do
    Estado em 05 de março de 2005, mais  especificamente,  a  aplicação  das
    verbas nos eventos discriminados:


              1. -  Circuito Estadual de Skate ........... R$ 120.000,00
              2. -  Campeonato Brasileiro de Skate ...........R$ 180.000,00
              3. -  1ª Etapa do Campeonato Mundial de Skate ................
                 R$ 80.000,00
              4. -  Projeto  Escola  Estadual  de  Skate  .............   R$
                 107.800,00
              5. -  2 Etapas do Campeonato de Skate  Profissional  ....   R$
                 90.000,00


 2. Especificar de se trata o Projeto Escola Estadual de Skate, que  recebeu
    uma verba no valor de R$ 107.800,00  (Cento  e  Sete  Mil  e  Oitocentos
    Reais) no exercício orçamentário de 2004. Relacionar, ainda, o número de
    escolas estaduais beneficiadas com  o  projeto  e  as  suas  respectivas
    denominações.

 3. Justificar a liberação  de  verba  para  o  esporte  profissional,  mais
    precisamente, para      2 Etapas do Campeonato de Skate Profissional  no
    valor de R$ 90.000,00 (Noventa Mil Reais).






                                JUSTIFICATIVA






      A Confederação Brasileira de Skate recebeu verbas no exercício de 2004
no valor de R$ 577.800,00 (Quinhentos e Setenta  e  Sete  Mil  e  Oitocentos
Reais), para a realização de  eventos.  Acreditamos  que  as  atividades  de
skate que  envolvem  os  requisitos  apropriados  para  a  sua  prática,  se
restringem aos materiais esportivos específicos do competidor e à  pista  de
skate adequada que, geralmente, não envolvem custos  para  o  evento.  Isso,
sem se considerar o número  limitado  de  participantes.  De  modo  que,  os
valores  destinados  aos  eventos  em  epígrafe  são  muito   elevados,   se
compararmos com outros eventos da Secretaria da Juventude, Esporte e  Lazer.
Assim, por exemplo, os Jogos Abertos do Interior que  envolve  mais  de  cem
municípios, com a participação de dez  mil  atletas  em  vinte  modalidades,
tiveram disponibilizados pela Secretaria o valor de R$ 270.000  (Duzentos  e
Setenta Mil Reais)  para  a  cidade  de  Santos  em  2003  e  R$  324.000,00
(Trezentos e Vinte e Quatro Mil Reais) para a cidade de  Barretos  em  2004,
onde ocorreram  os eventos.
      O Projeto Escola  Estadual  de  Skate,  com  certeza,  não  envolve  a
construção de pistas de skate, o que coloca o valor em  patamares  elevados,
o que justifica a necessidade de conhecimento do  referido  projeto  e  suas
implicações.
      Uma comparação com todos os demais segmentos do Esporte, mostra que  a
modalidade do skate tem sido privilegiada  na  contemplação  de  verbas,  em
relação as demais atividades desenvolvidas entre  os  jovens  e  os  idosos.
Nesse sentido,  diante  das  dificuldades  orçamentárias  da  Secretaria  da
Juventude, Esporte e Lazer, causa espécie a  destinação  de  verbas  para  o
skate profissional. Como se sabe, o esporte profissional tem  outras  fontes
de recurso e as suas atividades são remuneradas,  gerando  divisas  para  as
instituições organizadoras de eventos.




                        Sala das Sessões, em 7/7/2005






                              a)  Renato Simões