
                REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº  188  , DE 2012


REQUEREMOS, nos termos do artigo 20, inciso XVI da  Constituição  do  Estado
de São Paulo, combinado com o artigo 166 da XIV  Consolidação  do  Regimento
Interno, seja oficiado o Senhor Secretário de  Saúde,  para  que  preste  as
seguintes informações:


                         1. O grupo de trabalho constituído  pela  Resolução
                            Conjunta SES/SE   1,  de  7  de  julho  de  2011
                            concluiu seus trabalhos?

                         2. Em caso afirmativo, seria  possível  enviar  uma
                            cópia para conhecimento da Comissão de Saúde  da
                            Assembleia Legislativa?

                         3. Caso os estudos já tenham sido concluídos, quais
                            foram as propostas apresentadas?

4. Caso as propostas já  tenham  sido  apresentadas,  elas  já  estão  sendo
 executadas?

5. Caso nenhuma proposta tenha sido executada, existe prazo para  início  da
 execução?

6. Caso os estudos não tenham  sido  concluídos,   quando  os  mesmos  serão
 publicados , uma vez que o prazo para conclusão dos trabalhos se  encerrou
 em 7 de agosto de 2011?

                           Sala das Sessões, em 23-5-2012



Apresentado pela Comissão de Saúde, em seu Parecer nº 830, de 2012, sobre  o
Processo RGL nº 1440, de 2012.