


                       PROJETO DE LEI Nº  530, DE 2009


                                 Dá a denominação de "Belarmino dos Santos"
                                 ao Viaduto localizado no Km 424 +  200m  ,
                                 na  Rodovia  SP-294  -   Comandante   João
                                 Ribeiro de Barros, na altura  do  Distrito
                                 de Jafa, no Município de Garça.





A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:


      Artigo 1º - Passa a denominar-se “Belarmino dos Santos”  ,  o  Viaduto
localizado no Km 424 + 200m,  na Rodovia Comandante João Ribeiro de  Barros,
 SP 294,  na altura do Distrito de Jafa, no Município  de Garça.




      Artigo 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.





















                                JUSTIFICATIVA







      Belarmino dos Santos nasceu na cidade de Santos, estado de São  Paulo,
no dia 21 de fevereiro de 1912, filho primogênito  do casal  de  portugueses
Manoel dos Santos  Carvalhal  e  Maria  de  Nossa  Senhora  Carvalhal,   que
regressaram a Portugal, para  a   região  de  Condeixas,   quando  Belarmino
completara  1 ano de vida.


      Em  meados  de  1927,  devido  à   crise  econômica  estabelecida   em
Portugal,  Belarmino e seu irmão Joaquim , à época com  13 anos,  retornaram
ao Brasil, rumo à cidade de Novo Horizonte,  na casa de seus tios  maternos.



      Ali trabalhou como madeireiro e  no  plantio  de  arroz  e  café,  por
aproximadamente 8 anos.


       Em 13 de julho de 1935 casou-se  com Maria dos  Anjos  Madeira   que,
coincidentemente , viera da mesma região de Portugal,  com  quem  manteve-se
casado ao longo de  72 anos.


      No mesmo ano,  Belarmino e sua esposa adquiriram 5 alqueires de  terra
no Bairro de Santo André, no Município de Garça, e  em  1949,   veio  com  a
família para o Distrito de Jafa, lugar  que  escolheu  para  definitivamente
morar.


      Belarmino dos Santos cedeu ao município  área  para  a  construção  de
campo de futebol e outra área para a construção  de  matadouro  municipal  ,
hoje desativado. Também foi doado ao DER  área  de   aproximadamente   1  km
para o alargamento da pista onde se encontra  o  pontilhão  de  acesso  e  o
viaduto que ora pretendemos denominar.


      Em 11 de lulho de 2007, com 95 anos , Belarmino faleceu. È    inegável
que ele, sua esposa e seus  filhos  Izaura,  Lídia,  Clarice,  Alice,  Maria
Aparecida,  José e Antonio Carlos , muito contribuíram para a melhoria  e  o
bem-estar da população do Distrito de Jafa.


        Pela  relevância  dos  serviços  prestados  àquela    localidade   ,
apresentamos este projeto  de denominação, registrando uma  justa  homenagem
.


      Isto posto, aguardamos a deliberação dos  nobres Pares.







                       Sala das Sessões, em 29/6/2009





                          a)  Campos Machado - PTB