


                 REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 122 , DE 2005




      Nos termos do artigo 20, inciso XVI da Constituição do Estado  de  São
Paulo, combinado com os artigos 165, inciso IV e 166 da XII Consolidação  do
Regimento Interno, requeiro seja oficiado ao Senhor Secretário de Estado  da
Juventude, Esporte e Lazer, para que preste as seguintes informações:




 1. Nos anos de 2002, 2003, 2004 e 2005, relacionar ano a ano os valores dos
    recursos federais usados , nos Jogos  Abertos  do  Interior,  nos  Jogos
    Regionais e nos demais eventos realizados pela Secretaria de  Estado  da
    Juventude, Esporte e Lazer, que envolveram verbas federais.


 2. Apresentar a porcentagem dos recursos  federais  usados  nos  Programas:
    Esporte Solidário (Esporte e Qualidade de  Vida)  ,  Infra-Estrutura  de
    Esporte e Lazer, Juventude Presente e São Paulo Potência Esportiva,  nos
    anos de 2002, 2003, 2004 e 2005. Essa porcentagem deve ser  pontuada  em
    relação ao valor total de cada Programa.









                                JUSTIFICATIVA






      Há uma preocupação na  Assembléia  Legislativa  quanto  à  redução  do
orçamento da Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, a cada  ano
que passa, comprometendo o desenvolvimento do Esporte como política  pública
para os Municípios do Estado de São Paulo.
      O Governo do Estado, através do Decreto nº 49.445 de  7  de  março  de
2005 reduziu o orçamento da SEJEL em R$ 22  milhões,  para  o  exercício  de
2005, para suplementar a Administração Geral  da  Secretaria  de  Estado  de
Energia, Recursos Hídricos e Saneamento .
      Com a redução de recursos, é fundamental que  os  parlamentares  tomem
conhecimento dos investimentos federais nos programas e ações da  Secretaria
de Estado da Juventude, Esporte e Lazer.






                       Sala das Sessões, em 15/4/2005






                              a)  Renato Simões