


                       PROJETO DE LEI Nº 142, DE 2012


                                 Transforma   em   Estância   Turística   o
                                 Município de São José do Rio Preto.





A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:


      Artigo 1º - Fica transformado em Estância Turística o município de São
José do Rio Preto.


      Artigo 2o - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.





                                JUSTIFICATIVA





      São José do Rio Preto é a maior cidade do noroeste  paulista  com  420
mil habitantes. Esse número torna São José do Rio Preto a 12a  maior  cidade
do Estado de São Paulo. Economicamente, São José do  Rio  Preto  é  uma  das
cidades mais ricas do Brasil e do Estado de São Paulo.
      Do PIB do município se destaca a  área  de  prestação  de  serviço,  a
indústria e a agropecuária. Segundo dados  da  Fundação  Getúlio  Vargas,  a
cidade  está  em  18º  lugar  no  ranking  das  cidades   brasileiras   mais
promissoras para se construir uma carreira profissional.
      Na área da saúde, São José do Rio Preto  é  mundialmente  famosa  pela
qualidade na prestação de serviço e  atendimento  médico-hospitalar,  o  que
traz para  o  município,  diariamente,  milhares  de  pessoas  em  busca  da
qualidade dos mais de 160 estabelecimentos de saúde. A  cidade  possui  oito
hospitais gerais, sendo um público, quatro privados e três filantrópicos.
      O município também é referência  na  área  educacional,  possuindo  no
ensino superior público um campus da Unesp, a Faculdade de Medicina  de  São
José do Rio Preto e a FATEC, além de dezenas  de  instituições  particulares
de ensino.
      Na área de cultura e lazer, a cidade possui os Núcleos  Municipais  de
Arte, a Casa de Cultura Dinorath do Valle, o  Museus  de  Arte  Primitivista
José Antônio da Silva  (MAP)  e  de  Arte  Naif  (MAN),  o  Arquivo  Público
Municipal, a Hemeroteca Pública Dário  de  Jesus,  o  Complexo  da  Swift  -
Centro de Educação, o  Cultura  e  Artes,  os  Teatros  Municipais  Humberto
Sinibaldi Neto e Nelson Castro, e Comdephact, além de eventos como o  FIT  -
Festival Internacional de Teatro, a Bienal do Livro, o Carnaval  Popular,  a
FEM - Festival de Música Popular Vinícius Nucci  Cucolicchio  e  o  Festival
Nacional de Música Sertaneja.
      Também são  parte  do  calendário  municipal  de  eventos,  o  Janeiro
Brasileiro da Comédia, o carnaval de  rua,  o  Encontro  das  Bandeiras  das
Companhias de Folias  de  Reis,  o  aniversário  da  cidade  e  a  Feira  de
Exposições Agrícolas.
      A cidade possui dezenas de hotéis e pousadas, além de contar  com  uma
unidade do SESC.
      Outras atrativos do município são os  clubes  com  águas  termais,  as
fazendas  históricas,  os  campings,  os  locais  para  pesca  e   recreação
aquática,  bares,   boates,   cafés,   churrascarias,   restaurantes,   alta
gastronomia, lojas,  shopping  Center,  cinemas,  dentre  várias  opções  de
lazer.
      Para atender melhor ao turista a  cidade  possui  aeroporto  com  vôos
regulares de companhias aéreas, uma ampla rodoviária que atende a  uma  gama
enorme de município, além de ser cortada por diversas rodovias,  facilitando
o acesso ao município.
      Desta forma, as características de  São  José  do  Rio  Preto  vêm  de
encontro com o novo conceito de cidade  com  atrativos  turísticos  que  vem
sendo trabalhado, tanto na Assembleia Legislativa, através  da  Comissão  de
Turismo, da Frente Parlamentar do Turismo e do Grupo de Estudos da  Comissão
de Estâncias, bem como pela Secretaria de Turismo.
      Neste novo conceito seriam criados os  municípios  de  “potencial”  ou
“interesse  turístico”  e,  estes  municípios   formariam   um   grupo   que
trabalharia  seus   potencias   turísticos   e,   preenchidos   determinados
requisitos, ascenderiam à categoria de Estância.
      Assim, solicito aos nobres pares a aprovação desse projeto de lei.





                       Sala das Sessões, em 15-3-2012.





                           a) Itamar Borges - PMDB