


                       PROJETO DE LEI Nº 596, DE 2013


                                 Declara de utilidade pública  a  "Fundação
                                 Futuro", no município de Assis.











A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:

Artigo 1º - Fica declarada de utilidade  pública  a  “Fundação  Futuro”,  no
município de Assis.
Artigo 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.




                                JUSTIFICATIVA





      A “Fundação Futuro”, com sede no município de Assis, é uma  associação
civil, sem fins lucrativos, fundada em 25 de agosto de 1999, com o  objetivo
de amparar crianças e adolescentes  carentes,  visando  o  enfrentamento  da
pobreza, a garantia dos mínimos sociais,  o  provimento  de  condições  para
atender contingências sociais e a universalização dos direitos sociais,  bem
como a promoção da integração  ao  mercado  de  trabalho,  a  habilitação  e
reabilitação de crianças e  adolescentes  portadoras  de  deficiências  e  a
promoção de sua integração à vida comunitária.


      Para a melhor consecução de suas finalidades, a Fundação planeja  suas
atividades nas áreas de  orientação  educacional,  cultural,  esportiva,  de
saúde, lazer e capacitação profissional.


      Dada a relevância dos trabalhos desenvolvidos pela “Fundação  Futuro”,
no município de Assis  e  juntando  os  documentos  exigidos  na  legislação
vigente que disciplina a matéria, esperamos contar com o  apoio  dos  nobres
pares, no sentido da apreciação do presente projeto.

                        Sala das Sessões, em 3/9/2013





                           a) Mauro Bragato - PSDB