


                       PROJETO DE LEI Nº 683, DE 2015


                                 Classifica Mira Estrela como Município  de
                                 Interesse Turístico.





A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:




      Artigo 1º - Fica classificada como “Município de Interesse  Turístico”
a cidade de Mira Estrela.
      Artigo 2o - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.



                                JUSTIFICATIVA



      Atendendo solicitação do Prefeito conforme ofício anexo, segue  abaixo
justificativa.
      O Município de Mira Estrela, está localizado  na  Região  Noroeste  do
Estado de São Paulo, distante da Capital 600 Km, 150 Km de São José  do  Rio
Preto (Região Administrativa), a  35  Km  de  Fernandópolis,  pertencendo  a
Comarca de Cardoso.
      Fundada em 1941, elevada a  Município  em  21/03/1965,  com  uma  área
territorial de 217,8 km², com uma população de 2827  habitantes.  Região  de
fácil acesso com várias linhas de ônibus circundando pela região,  inclusive
uma linha saindo de São  Paulo,  passando  por  todo  interior,  através  de
ônibus  confortáveis  da  empresa  Viação  Itamaraty.  O  acesso  em   carro
particular é agradável, pois além de ótima conservação das estradas que  dão
acesso  ao  município,  é  possível  observar  uma  beleza  incalculável  de
paisagens, regiões de agropecuária, etc. As estradas de acesso  são:  SP-320
(Rodovia Euclides  da  Cunha);  SP-310  (Rodovia  Washington  Luiz);  SP-330
(Rodovia Anhanguera) e SP-527 (Rodovia Cândido Brasil Estrela)”.
       O  Município  faz   divisa   com   Cardoso,   Macedônia,   Indiaporã,
Iturama(MG), São Francisco de  Sales  (MG),  sendo  que  a  maior  parte  da
divisa, cerca de 60% confronta com o Rio Grande, lago da Usina  Hidreletrica
de Água Vermelha.
      A Economia gera em  torno  da  agricultura  e  pecuária,  mas  hoje  o
turismo já encontra-se em destaque, proporcionando  diversas  atividades  de
lazer, pesca esportiva, esportes  náuticos,  passeios  de  barcos  e  outras
atividades.
      Além da  parte  turística  há  na  cidade  outros  atrativos:  Igreja,
Quadras cobertas, conjunto de piscinas, estádio de futebol, campo  de  bocha
e malha sintético, academia ao ar livre e da saúde,  portal  de  entrada  da
cidade, praça central e da matriz, recinto de festas ares de lazer,  Kioskão
de eventos, etc.
HISTÓRICO: “... Com o represamento do Rio Grande, surgiu  o  Lago  da  Usina
Hidrelétrica de Água Vermelha,  formando  assim  a  Praia  Fluvial  de  Mira
Estrela. Com a formação da Prainha o Município começou a  ser  visitado  por
turistas de toda a região. Iniciou também  a  construção  de  condomínios  a
margens do lago da usina. Atualmente os visitantes já são  responsáveis  por
uma parcela da economia, gerando  empregos  e  movimentando  o  comércio  na
cidade.  Há  algumas  indústrias  como   moveleira,   têxtil   e   confecção
representando  um  grande  início  para  a  industrialização  do  Município,
geradora de muitos empregos...”
      O Município possui as seguintes atrações turísticas:
      IGREJA SÃO BOM JESUS – “... Possui imagens  sacras  de  escultores  da
região que  no  simplicismo  demonstram  beleza,  estilo  e  grande  riqueza
espiritual. A Paróquia ainda comemora todas as festividades religiosas,  com
muito entusiasmo e representação. Quando da comemoração  do  padroeiro,  são
realizadas quermesses durante todo o mês de agosto, com leilões de  animais,
quitutes saborosos, barracas de  doces,  sorteios  de  brindes,  e  animados
bailes, com danças típicas envolvendo  população  da  cidade  e  de  cidades
vizinhas, de diversas faixas etárias. Nas épocas  de  comemorações  contidas
no calendário religioso, a  população  enfeita  as  ruas,  decorando-as  com
diversos materiais, para a passagem de  procissões.  Este  evento  tornou-se
tradição na cidade  atraindo  pessoas  da  região  que  deslocam-se  para  o
município em busca de fé, esperança e paz. Nessas ocasiões, cresce o  número
de empregos informais, aumentam o  movimento  no  comércio,  gerando  assim,
maiores oportunidades àqueles que encontram-se desempregados  e  até  mesmos
aqueles  que procuram aumentar a renda familiar.
      A pastoral da saúde, integrante da comunidade católica  do  município,
desenvolve trabalhos na área social, manuseando remédios naturais,  que  são
oferecidos a preços simbólicos, atendendo além da comunidade  local,  grande
parte da região. Este trabalho por sua grande divulgação  e  tradição,  está
atraindo visitantes de outras localidades, na procura de  tais  medicamentos
manipulados.
PRAIA FLUVIAL DE MIRA ESTRELA:”... A  água  represada  pela  Usina  de  Água
Vermelha, localizada no Rio Grande, formou um grande  lago  e  uma  ilha,  a
qual é  conhecida  por  toda  a  região  como  “Prainha  de  Mira  Estrela”.
Considerada como refúgio dos moradores da região, a Prainha tem uma área  de
7,2  hectares,  possuindo  18  chalés  com  churrasqueiras,  32   quiosques,
conjuntos  sanitários,  lanchonete  e  restaurante,   portaria   com   total
segurança,  zeladoria,  poço  semi-artesiano  com  água   tratada   e   toda
infraestrutura necessária para acolher  o  turista  nas  suas  necessidades.
Totalmente arborizada com área para camping, equipe de segurança, lago  para
banho, passeios de barco e jet-ski e outras atividades náuticas,  a  prainha
ainda presenteia seus visitantes com um belíssimo por do sol. No que refere-
se a pesca podemos dizer que a região dispõe de vasta  qualidade  de  peixes
como:  Tucunaré,  corvina,  mandi,  barbado,  pacu  guaçú  e  pacu  caranha,
curimba, piapara, piau, etc, tudo para o divertimento  dos  apaixonados  por
este esporte.
TRILHA ECOLÓGICA DA MATA DOS MACACOS  –  RESERVA  DE  PRESERVAÇÃO  AMBIENTAL
“BELIZÁRIO EGÍDIO BORGES” – A Trilha Ecológica foi formada  em  uma  reserva
ambiental de 25 alqueires de mata, agregada a outras matas lindeiras.  Nesta
reserva podemos  encontrar,  dentre  várias  espécies  de  animais,  bugios,
macacos prego, macaco albino,  saguis,  tamanduá,  tatu,  veados,  pica-pau,
etc.
Com um escritório de recepção aberto  diariamente,  inclusive  aos  sábados,
domingos e feriados, recebemos visitas da população em geral, de  estudantes
das escolas da região e também de alunos de Universidades e  Faculdades  com
objetivo de adquirir conhecimentos para seus trabalhos e  teses.  A  reserva
contribui para melhor qualidade de vida, preservando um patrimônio  natural,
desenvolvendo o turismo e a educação ambiental. O visitante dispõe  de  guia
turístico treinado,  que  o  acompanhará  nas  caminhadas  dentro  da  mata,
identificando a flora e fauna do local.  Este  local  recebe  mensalmente  a
visita de aproximadamente 1200  visitantes,  sendo  certo  que  este  número
aumenta nos feriados prolongados e férias escolares, chegando atingir  cerca
de 5000 pessoas/mês.
CONDOMÍNIOS DE VERANEIO – O Município, por  proporcionar  boa  qualidade  de
vida, com tranquilidade e lazer  saudável,  desperta  a  procura  de  terras
lindeiras ao lago, para instalação de pesqueiros  e  áreas  de  veraneio.  A
cidade  hoje  possui  cerca  de  23  condomínios  instalados,  e  outros  em
instalação, movimentando o comércio e empregando a população.
FESTA DO PEÃO DE BOIADEIRO – Considerada como a primeira  festa  do  gênero,
da região. Este evento, realizado no Recinto  de  Festas  “Napoleão  Moura”,
conta  com  05  dias  consecutivos   de   festa,   atrai   um   público   de
aproximadamente 20.000 pessoas  e  disponibiliza  cerca  de  500  postos  de
trabalho,  incluindo  direto  e  indireto.  A  festa,  por  ser  considerada
tradição na região, caracteriza-se  pelo  número  de  visitantes  de  outros
estados, que alojam-se na cidade dias antes da abertura da festa.  A  cidade
muda seu  visual,  adquire  personalidade  nova,  mobiliza  seus  moradores,
enfim, tudo é  programado  e  organizado  em  função  das  necessidades  dos
visitantes. A festa conta ainda com atrações artísticas, shows com  cantores
renomados e da região, barracas de  entretenimentos,  parque  de  diversões,
show pirotécnico, além de montarias em touros e cavalos, com premiações  que
despertam atrações dos melhores peões do Brasil. Geralmente a Festa do  Peão
do município culmina com a data do aniversário do  município,  ou  seja,  no
mês de março.
ANIVERSÁRIO DA CIDADE: 21 de março-  Não  se  limita  apenas  a  um  momento
político e sim a um momento de integração e comemoração onde a  população  e
seus visitantes participam. É realizado um  desfile  de  carros  alegóricos,
enfeitados por diversos seguimentos da sociedade, como a área da  saúde,  da
educação, do esporte e lazer, dos agricultores,  dos  pecuaristas,  etc.  No
encerramento do desfile há a famosa  e  tradicional  “cavalgada”,  onde  são
reunidas equipes de  montarias  em  cavalos,  que  com  muito  entusiasmo  e
dedicação deslocam-se de suas cidades para participarem deste evento.  Pode-
se dizer que durante o evento reúnem-se cerca de 5000 pessoas na praça.
FESTA JULHINA – Tendo em vista  que  as  cidades  da  região  realizam  suas
festas no mês de junho e  considerando  que  a  população  de  Mira  Estrela
participa destas festas, o município num ato inovador, passou a  realizar  a
festa julhina. O evento ocorre na  praça  central  da  cidade,  na  primeira
quinzena de julho, com  a  apresentação  da  tradicional  quadrilha,  danças
folclóricas, regionais e apresentação de artistas da região, encerrando  com
um  animado  forró.  Neste  momento  são  montadas  barracas  de   quitutes,
artesanatos, prendas, e  demais  divertimentos  constantes  da  tradição.  A
participação da população local e regional é maciça, pois, refere-se  a  uma
festa fora de época, tradição da cidade.
FESTIVAL DE VIOLEIROS – Realizado em praça pública, na segunda  quinzena  de
agosto de cada ano, contando  com  a  participação  de  cantores  e  músicos
amadores  da  cidade  e  da  região.  O  festival  distribui  premiação  aos
ganhadores incentivando a música raiz e sertaneja. No último  evento,  houve
46 inscrições podendo-se dizer que as apresentações foram de  elevado  nível
técnico  e  cultural,  trazendo  para  a  população  do  município   e   aos
visitantes, um crescimento cultural e folclórico incalculável. Neste  evento
contou-se aproximadamente 3.200 pessoas em praça pública.
COPA DE FUTEBOL AMADOR “Padroeiro Bom Jesus de Mira Estrela” –  É  realizada
no Estádio  Municipal  “Manoel  Estrela  Matiel”,  no  período  de  julho  a
setembro de cada ano. É considerado um  dos  maiores  eventos  do  ramo,  da
região. Envolve 20 cidades da região, com  a  participação  de  24  equipes,
contando com  528  atletas,  incluindo  adultos  e  adolescentes.  O  evento
acontece aos domingos, movimentando  o  comércio  local  e  abrindo  frentes
temporárias de trabalho para ambulantes,  tendo  em  vista  que  as  equipes
promovem  facilidades  para  transportarem  suas  torcidas.  O  objetivo  do
campeonato é promover a integração regional e incentivar  o  esporte.  Neste
evento reúnem-se aproximadamente 1500 pessoas por evento.
ENCONTRO DE BANDEIRAS: Evento  totalmente  folclórico,  realizado  na  praça
central do município, no mês de novembro, reunindo  companhias  de  reis  de
cidades que ainda cultivam esta cultura, num total de 26  grupos.  Tendo  em
vista a carência destes  eventos  na  região  e  em  nosso  país,  a  cidade
preocupa-se em manter e zelar cada  vez  mais  para  que  este  evento  seja
realizado.  Neste  evento  os  grupos  apresentam  suas  músicas  e  danças,
caracterizados de forma a refletirem suas ideologias e raízes. Este  evento,
por estar em extinção, chama a atenção da população local  e  de  visitantes
que se deslocam para a cidade exclusivamente para participarem da festa.   É
possível se afirmar  que o número  de  espectadores  atinge  cerca  de  3400
pessoas.
      Como se pode observar, o  Município  dispõe  de  um  grande  potencial
turístico, necessitando agora  ser  incluído  nos  Municípios  de  Interesse
Turístico do Estado de São Paulo, o que proporcionará o  desenvolvimento  do
Turismo no Município
            Pelos motivos aqui  expostos,  solicito  aos  nobres  colegas  a
aprovação desse Projeto de Lei.
                       Sala das Sessões, em 30/4/2015.





                           a) Itamar Borges - PMDB