


                       PROJETO DE LEI Nº 628, DE 2013


                                 Declara de Utilidade Pública a "Associação
                                 dos Leões do  Lions  Clube  de  Ipuã",  no
                                 município de Ipuã.





A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:


      Artigo 1º - É declarada de utilidade pública  estadual  a  “Associação
dos Leões do Lions Clube de Ipuã”, com sede no município de Ipuã.

      Artigo 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.







                                JUSTIFICATIVA





      Este Projeto de Lei tem por escopo a Declaração de  Utilidade  Publica
Estadual da “Associação dos Leões do Lions  Clube  de  Ipuã”,  com  sede  no
município de Ipuã.


      Fundada em janeiro de 2002, a referida entidade sem  fins  lucrativos,
tem por finalidade estatutária desenvolver o programa social do Lions  Clube
de Ipuã de modo geral, e de modo especial os seguintes programas e  projetos
de interesse social:
   a) Assistência aos idosos, nos terms de  convênios  e  outros  termos  de
      ajustes  celebrados   com   órgãos   do   Poder   Publico,   entidades
      filantrópicas sem fins lucrativos, organizações sociais e organizações
      sociais da sociedade civil de interesse publico;
   b) Assistência a menores carentes,  nos  termos  de  convênios  e  outros
      termos de ajuste celebrados com órgãos  do  Poder  Publico,  entidades
      filantrópicas sem fins lucrativos, organizações sociais e organizações
      sociais da sociedade civil de interesse publico;
   c) Concessão de bolsas de estudos em varias modalidades;
   d) Patrocínio do Programa de Intercambio Nacional de jovens;
   e) Patrocinio do Programa de Intercambio Internacional de estudantes;
   f) Apoio à Fundação Leonística;
   g) Apoio a outros  programas  que  venham  a  ser  criados  com  o  mesmo
      objetivo.


      No desenvolvimento de suas atividades, a Associação dos Leões do Lions
Clube  de  Ipuã,  não  faz  qualquer  discriminação  em   suas   atividades,
dependências ou  em  seu  quadro  social,  prestando  serviços  gratuitos  e
permanentes, executadas sob a responsabilidade da sua Diretoria.


      É constituída em conformidade com o disposto em  seu  estatuto,  sendo
que a prestação de seus serviços  dar-se-á  mediante  o  desempenho  de  seu
corpo de voluntários, sendo estabelecida na Rua Visconde de Ouro Preto,  848
– Ipuã - SP.


      Seu corpo dirigente goza  da  mais  ilibada  reputação  e  de  conduta
irrepreensível, como confere  declaração  da  lavra  de  autoridade  pública
local.






      A contabilidade  da  instituição  é  modesta,  valendo-se  do  esforço
precioso de seu voluntariado, assim como de  seus  dirigentes,  que  nenhuma
remuneração recebem por seu trabalho.


      No cumprimento de seus propósitos estatutários, a instituição  executa
extensa  lista  de  ações  efetivas,  como  demonstram  os   relatórios   de
atividades referentes aos últimos exercícios fiscais.


      Pelo exposto acima e por  reunir  as  qualidades  necessárias,  eis  a
propositura de Declaração de Utilidade Publica Estadual da  “Associação  dos
Leões do Lions  Clube  de  Ipuã”,  com  sede  no  município  de  Ipuã.,  que
pretendemos ver aprovada, com o apoio e o voto favorável das Senhoras e  dos
Senhores membros desta Casa Parlamentar.








                       Sala das Sessões, em 11-9-2013.





                         a) Welson Gasparini - PSDB