





                      PROJETO DE LEI N.º  612, de 2003




                           DECLARA DE UTILIDADE  PÚBLICA   A       ENTIDADE
                           QUE ESPECIFICA.



                            A Assembléia Legislativa do Estado de São  Paulo
decreta:

                            Artigo 1º - É declarado de Utilidade  Pública  à
    S O S Adolescente, fundada em 02 de dezembro de 1992, em Campinas.

                            Artigo 2º - Esta Lei entrará em  vigor  na  data
de sua publicação.

                            JUSTIFICATIVA


                             A  “SOS   ADOLESCENTE”  é  estabelecida  à  Rua
Antônio Alvares Lobo, n.º 778, no bairro Botafogo, na  cidade  de  Campinas,
Cep:13.020-110, Caixa Postal 722 - Cep: 13.012-970 -  São  Paulo,  tel  (19)
3234 1481.
                            Trata-se de entidade beneficente, portanto,  sem
fins lucrativos e que tem por finalidade  atuar  no  processo  de  Formação/
Educação de adolescente sem qualquer distinção quanto  à  raça,  cor,  sexo,
condição social, ideologia política, credo religioso e nacionalidade.

                            Além disso,  também  tem  entre  seus  objetivos
estimular o desenvolvimento de aspectos biopsicosociais dos  adolescentes  e
formar multiplicadores promovendo atividades educativas e culturais.

                            Diante do exposto, contamos com  a  provação  do
presente PL, pelos nobres pares da Casa.

                            Sala das sessões,  em 5/8/2003



                       a) Célia Leão  -  PSDB