


                    PROJETO DE LEI Nº      491,  DE 2007

                                 Declara de Utilidade Pública o Programa de
                                 Assistência  à  Criança  Lar  Esperança  -
                                 PROACLE, com sede em São Joaquim da Barra


          A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:
      Art. 1 - É declarado de Utilidade Pública o Programa de Assistência  à
Criança Lar Esperança - PROACLE, com sede no Município  de  São  Joaquim  da
Barra.
      Art. 2 - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.

                                       JUSTIFICATIVA

      O Programa de Assistência à Criança Lar Esperança - PROACLE,  entidade
filantrópica, sem fins lucrativos, políticos  ou  religiosos,  que  tem  por
finalidade o atendimento a crianças na faixa  etária  de  0  a  6  anos,  em
regime residencial, por tempo indeterminado.
      Dentre as atividades que a Entidade realiza podemos enumerar  as  mais
importantes como: na área da saúde  com  incentivo  e  promoção  de  higiene
pessoal, noções nutricionais,  acompanhamento  odontológico  e  psicológico,
fonoaudiologia, fisioterapia, terapia ocupacional e  assistência  social;  a
entidade fornece cinco refeições diárias às crianças;  proporciona,  também,
lazer e o encaminhamento educacional às crianças acima de 4 (quatro) anos  a
pré-escola municipal e depois para a escola pública de ensino fundamental.
        Assim,  no  desenvolvimento  de  suas  atividades,  o  Programa   de
Assistência à Criança Lar Esperança - PROACLE  promoverá  o  bem  de  todos,
independentemente de raça,  nacionalidade,  crença  ou  política,  prestando
serviços gratuitos, buscando o a proteção  e  a  inserção  das  crianças  da
região.

      Face ao exposto, e considerando os relevantes serviços prestados  pelo
o Programa de Assistência à Criança Lar Esperança - PROACLE de  São  Joaquim
da Barra para toda a comunidade local, apresentamos a presente  propositura,
com a certeza de contar com o imprescindível apoio dos Nobres Pares.

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                       Sala das Sessões, em 23/5/2007





                          a)  Gilson de Souza - DEM