


                    PROJETO DE LEI Nº      594,  DE 2004

                                 DECLARA  DE  UTILIDADE  PÚBLICA  O   GRUPO
                                 ESPIRITA  "AMOR  E   CARIDADE"   DE   JOSÉ
                                 BONIFACIO, naquele Município


          A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:




      Artigo 1º  É Declarada de Utilidade Pública  o Grupo Espirirta “Amor e
Caridade”, de José Bonifácio, com sede naquele Município.


      Artigo 2º    Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.



                                JUSTIFICATIVA




      O Grupo Espírita “Amor e Caridade” é uma casa religiosa, cientifica  e
filosófica, sem fins lucrativos,  e tem sua sede à Av.  Bandeirantes,  1062,
Centro, na Cidade de José Bonifácio.


      Fundada em 08 de março de 1989, sua finalidade é o estudo e pratica da
doutrina espírita, bem como organizar  a assistência social , com a  pratica
de caridade entre necessitados de qualquer seita ou  religião,  pressupostos
estes, que tem marcado a todos os freqüentadores e usuários.


      Esta entidade já é declarada de  Utilidade  Publica,  através  da  lei
Municipal 2330 de 1992,  devido aos seus relevantes serviços prestados.


      Diante do exposto, entendemos que a entidade  “Grupo  Espirita  Paz  e
Amor” merece o reconhecimento do Poder Público,  pelos  relevantes  serviços
prestados a comunidade de Jose Bonifácio  e,  para  tanto,  contamos  com  o
apoio de nossos Nobres pares, para a aprovação da presente proposição.





                       Sala das Sessões, em 21/9/2004



                          a)  Valdomiro Lopes - PSB