


                    PROJETO DE LEI Nº      340,  DE 2007

                                 Declara de utilidade pública  a  "COESO  -
                                 Centro de Orientação e  Educação  Social",
                                 com sede em Sorocaba/SP.


          A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:




           Artigo 1.º - É declarada de Utilidade Pública a “COESO -- Centro
de Orientação e Educação Social” com sede no Município de Sorocaba.

            Artigo 2.º - Esta lei entra em vigor na data de sua  publicação.











                                JUSTIFICATIVA




           A “COESO – Centro de Orientação e Educação Social”  foi  fundada
em 09 de maio de 2000, com  o  nome  de  COESO  –  Centro  de  Orientação  e
Educação de Sorocaba, com sede no Município de Sorocaba/SP, na  Rua  Pedroso
de Barros, 187 inscrita no Cadastro  Nacional  de  Pessoa  Jurídica  sob  nº
03.887.856/0001-19.

           A  entidade  é  uma  instituição  sem  fins  lucrativos  com   a
finalidade de prestar assistência à crianças carentes da  comunidade  local,
educando-as, protegendo-as, tratando das mesmas em  sua  plenitude,  visando
seu  crescimento  equilibrado,  bem  como  sua  ressocialização  familiar  e
comunitária.


           A Coeso  trata  também  pessoas  dependentes  e/ou  usuárias  de
substâncias narcóticas, de psicotrópicos, entorpecentes, bebidas  alcoólicas
e outros psicodeprimentes.
           A  entidade  fornece  assistência   às   pessoas   e,   a   seus
beneficiários,  dependentes  0u  familiares,  carentes  e  necessitadas   de
recursos econômicos, de serviços educacionais, de terapia ocupacional  e  de
reintegração sócio-profissional.


           Opera ainda, no desenvolvimento de meios, de ações e de recursos
direcionados as  atividades  destinadas  aos  esclarecimentos,  a  prevenção
primária, secundária e terciária e a limitação da expansão e do  crescimento
do  consumo  e  uso  de  drogas,  bebidas  alcoólicas,  tabagismo  e  outras
substâncias perniciosas e maléficas ao homem.

           Diante do exposto, contamos com o apoio dos nossos nobres pares,
para a aprovação da presente proposição.





                       Sala das Sessões, em 18/4/2007




                        a)  Maria Lúcia Amary - PSDB