


                       PROJETO DE LEI Nº 931, DE 2011


                                 Institui a Semana Estadual  do  Combate  e
                                 Prevenção das Artrites e Artroses.





A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:


Artigo 1° - Fica instituída, no Estado de São Paulo, a Semana de  Combate  e
Prevenção das Artrites e Artroses, a ser realizada,  anualmente,  na  semana
do dia 01 de outubro, Dia Nacional do Idoso.

Artigo 2° - O objetivo da Semana ora instituída  é  informar  e  orientar  à
população  sobre  a  doença,  suas  causas,  formas  de  tratamento  e   sua
prevenção.

Artigo 3° - A Semana do Combate e Prevenção das  Artrites  e  Artroses  será
comemorada e amplamente divulgada, devendo o Poder Público  e  a  Secretaria
Estadual de Saúde estabelecer e organizar calendários de  atividades,  ações
e/ou programas sobre o tema.

Artigo 4° - A  Semana  a  ser  comemorada  anualmente  passa  a  integrar  o
calendário oficial de Datas e Eventos do Estado de São Paulo.

Artigo 5° - As despesas decorrentes da  aplicação  desta  lei  correrão  por
conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.

Artigo 6° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.






                                JUSTIFICATIVA




O presente projeto de lei tem com objetivo informar e orientar  a  população
sobre  essa  doença  que  atinge  milhões  de  pessoas  em  todo  país,  com
diferentes faixas etárias, em especial os idosos. Os dados  revelam  números
assustadores sobre o aparecimento da doença, em torno de 5%  em  pessoas  na
faixa etária dos 30 anos e 70% a 80% nas pessoas com mais de 65 anos.
A artrose é um processo degenerativo de desgaste da  cartilagem,  que  afeta
as articulações que  suportam  peso  em  excesso  ou  as  que  fazem  muitos
movimentos, como as mãos,  pés,  joelhos,  quadril  e  ombros.  Esta  doença
vincula-se ao envelhecimento das  articulações  que  perdem  a  agilidade  e
elasticidade, iniciando-se, em geral, a partir dos 40 ou 45 anos.
Os sintomas  da  artrose  são  a  limitação  e  rigidez  dos  movimentos  e,
principalmente, muita dor, uma dor crônica que repercute  negativamente  nas
atividades diárias e no trabalho.
A  artrite  é  uma  doença  inflamatória  crônica  que  pode  afetar  várias
articulações ao mesmo tempo. Não está vinculada a  idade,  podendo  aparecer
na juventude.  Também  apresenta  muita  dor  e  rigidez  nas  articulações,
geralmente pela manhã, aliviando com o repouso. Um dos tipos  da  doença,  a
artrite reumatóide, traz grandes transtornos  na  vida  da  pessoa,  pois  o
quadro pode levar a deformidades nas articulações, a necessidade do  uso  de
bengalas ou andadores, fazendo com que a pessoa se sinta muito doente.
Desta forma, acreditamos  que  uma  maior  divulgação  sobre  a  doença,  da
importância de um diagnóstico precoce e do  tratamento  adequado,  só  trará
benefícios à população. A prevenção da doença  e  um  acompanhamento  médico
farão com que as pessoas tenham mais  qualidade  de  vida  na  velhice,  sem
dores e que possam se movimentar melhor.
Concluindo, com o devido respeito, submetemos o presente Projeto  de  lei  à
elevada apreciação, na certeza de poder contar com o apoio  de  meus  nobres
Pares para a aprovação da presente proposição.










                       Sala das Sessões, em 23-9-2011





                            a) Afonso Lobato - PV