


                     PROJETO DE LEI Nº      634, DE 2011


                                 Classifica  como  Estância   Turística   o
                                 Município de Santo André.





A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:


Artigo 1º - Fica classificado como estância turística o Município  de  Santo
André.


Artigo 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.





                                JUSTIFICATIVA





Santo André é um município da Região Metropolitana de São Paulo,  integrando
um grupo de municípios conhecidos como Região do Grande ABC.  Sua  população
estimada em 2009 foi de 673.396 habitantes.
O nome do município remonta à antiga vila de Santo André da Borda do  Campo,
que existiu na  região  do  Grande  ABC.  Esta  vila  foi  fundada  por João
Ramalho, que se uniu à índia Bartira, filha do  cacique Tibiriçá,  da  tribo
dos Guaianases. Em 8 de abril de 1553, o seu pedido de transformar a  região
em que vivia em Vila foi atendido pelo governador-geral Tomé de Sousa.

Em 1558, Ramalho passou a governar a vila como alcaide-mor. Em 1560,  devido
às rivalidades entre os padres jesuítas dePiratininga , e  o  alcaide,  além
dos  conflitos  com  os  povos  indígenas  da Confederação  dos  Tamoios,  o
governador-geral Mem de Sádecidiu  transferir  a  vila  para  os  campos  de
Piratininga, onde desde 1554 já se localizava  o  Colégio  de  São  Paulo  -
erguido no atualPátio do Colégio.

Em 1889 foi instalado o município de São Bernardo, que incluía o  território
do atualmente denominado Grande ABC,  que  corresponde  a  Santo  André, São
Bernardo do Campo, São Caetano do  Sul, Diadema, Mauá, Ribeirão  Pires e Rio
Grande da Serra.

O nome Santo André só ressurgiu em 1910, com a criação  de  um  distrito  às
margens do São Paulo  Railway ou Estrada  de  Ferro  Santos  Jundiaí.  Nesta
época, a região  constituía  o  bairro  da  estação,  do  município  de  São
Bernardo.

Santo André ainda possui uma carência da  expansão  das  áreas  de  lazer  e
recreação. Mas há várias casas de espetáculos, clubes particulares,  parques
públicos e o Centro Histórico e Ecológico de Paranapiacaba.

Quanto aos espetáculos e eventos  culturais,  renomadas  bandas  e  artistas
nacionais  e  internacionais  se  apresentaram   nas   casas   noturnas   da
cidade. Deep Purple tocou no  Clube  Atlético  Aramaçan  em  1997,  enquanto
os Ramones tocaram duas vezes neste mesmo local. Há ainda a Concha  Acústica
da Praça do Carmo e o Saguão do Teatro Municipal  que  recebem  regularmente
grandes  bandas  nacionais  e  festivais  gratuitos,  além   de   exposições
renomadas de artes plásticas.

Para o turismo histórico, além do Museu Municipal e da  Casa  do  Olhar,  na
região central de Santo André, uma opção  é  a  Vila  de  Paranapiacaba.  No
Museu Ferroviário é possível saber da história do crescimento do  estado  de
São Paulo através dos trilhos da SPR - São Paulo Railway, que ligam  Santos,
no litoral paulista, a Jundiaí,  no  interior  do  Estado.  A  época  era  a
do café e da imigração, principalmente da Europa. A Vila  de  Paranapiacaba,
com construções tipicamente inglesas,  foi  criada  para  ser  uma  vila  de
ferroviários.  Além  das  exuberantes  construções  de  madeira  de  lei,  é
possível  conferir  o  sistema  funicular  de  tração  de  trens  do  século
retrasado e máquinas e composições  em  exposição,  como  o  Locobreque.  Há
histórias de personagens simples, que através de atos heróicos  em  meio  às
dificuldades  da  época  chegaram  a   salbvar   centenas   de   vidas.   Em
Paranapiacaba, também é possível  realizar turismo  ecológico,  através  das
trilhas em meio à Mata  Atlântica preservada,  que  reservam  paisagens  não
comuns ao meio urbano, como cachoeiras,  animais  em  extinção  e  vegetação
nativa.

Já quem gosta de caminhadas e parques, opções são o Parque Celso Daniel,  na
Avenida Dom Pedro II, no Bairro Jardim, e o Parque Central, na  Rua  Gamboa,
no  bairro  Paraíso.  O  Parque  Prefeito  Celso  Daniel  era  uma   chácara
pertencente  à  empresa  General  Eletric.  Encampada   pela   administração
municipal, a  chácara  chamou-se  Parque Duque  de  Caxias e  depois  Parque
Prefeito Celso Daniel em homenagem ao prefeito  assassinado  em  janeiro  de
2002.  Possui  pistas   para   caminhadas,   lagos   com   peixes,   quadras
poliesportivas e uma atração especial: uma figueira enorme com mais  de  150
anos.

O  Parque  Central  era  um  terreno  muito   extenso   pertencente   à Rede
Ferroviária Federal e depois à Light, antiga companhia de  energia  elétrica
do estado de São Paulo. Milhares de árvores, garças  e  outras  aves,  cinco
lagos com peixes, pistas para caminhadas,  ciclovias,  parque  de  diversões
para as crianças, espaço para  aeromodelismo  e  uma  concha  acústica  para
espetáculos musicais são o destaque do parque.

Para  as  crianças,  há  também  o  Parque  Regional  da  Criança   "Palhaço
Estremilique", na região da Avenida Itamarati,  no  segundo  subdistrito  de
Santo André. O local conta com brinquedos para várias idades e  em  especial
para menores no Projeto Guri. Também  fica  no  parque  a  EMIA  (Escola  de
Municipal de Iniciação Artística), que oferece cursos gratuitos para  várias
idades em diversas expressões artísticas.

Também em Santo André, no bairro de Santa Terezinha no  Teatro  Conchita  de
Mores, se  situa  a  primeira Escola  Livre  de  Teatro do  Brasil,  a  ELT,
referencia internacional na formação do ator  e  no  seu  método  pedagógico
colaborativo.

Muitos dos antigos salões de cinema  em  Santo  André  se  transformaram  em
igrejas evangélicas ou foram  demolidos  para  estacionamentos  e  mercados,
como é o exemplo do Cine Tangará, do Studio Center e do  Cine-Teatro  Carlos
Gomes, este último recuperado e tombado pelo município em 1998.  Os  cinemas
agora ficam por conta dos shoppings. O  Shopping  Grand  Plaza,  na  Avenida
Industrial,  conta  com  a  rede Cinemark e  Shopping   ABC,   nas   antigas
instalações do Mappin,  na  Avenida  Pereira  Barreto,  no  bairro  Paraíso,
possuem salas de exibição da rede Playarte.

A  cidade  também  conta  com  pequenos  clubes  esportivos  particulares  e
temáticos, como o Clube de Portugal do Grande ABC, no bairro Paraíso.

Em relação ao esporte, a cidade conta atualmente com o Esporte  Clube  Santo
André, fundado em 1967. O clube conquistou em 2008  o  acesso  à  Série  A-1
do Campeonato Paulista e à  Série  A  do Campeonato  Brasileiro de  Futebol,
após belissimas campanhas, cujos principais  destaques  foram  os  jogadores
Neneca,  Jefferson, Marcelinho  Carioca e  Márcio   Mixirica.   As   maiores
conquistas do clube foram a Copa do Brasil de 2004, tendo como destaques  os
jogadores Sandro Gaúcho, Romerito, Alex, Élvis e  Osmar,  culminando  com  a
disputa da Taça Libertadores de 2005 e a quase classificação a segunda  fase
da competição, onde ganhou  1  jogo  do  ex-campeão  Palmeiras;  e  o  vice-
campeonato paulista em 2010, onde enfrentou o Santos Futebol Clube  em  duas
emocionantes finais, perdendo a primeira e vencendo a  segunda,  ambas  pelo
mesmo placar, de 3x2. Porém, o time da Baixada tinha a  vantagem  de  ter  a
melhor campanha do campeonato, e se sagrou campeão paulista. Nos anos  1980,
outro esporte se consagrou em Santo André, o voleibol com o antigo  time  da
Pirelli onde surgiram grandes estrelas do esporte nacional. Um  dos  últimos
feitos do clube foi o acesso a série A do campeonato Brasileiro

A música também é um lazer na cidade acompanhada por um  grande  números  de
jovens ou até adultos que formam suas bandas e  apresentam-se  em  festivais
organizados por estúdios em bares no Bairro Jardim e no centro da cidade.

A cidade conta ainda com uma associação voltada ao  estudo  e  à  divulgação
das espécies vegetais da família das orquídeas, a Sociedade  Orquidófila  de
Santo André - SOSA. Fundada em 1° de maio de 1956, foi reconhecida  como  de
utilidade pública  pela  Prefeitura  Municipal  em  1982  e  é  a  principal
organizadora do Festival  de  Flores  de  Santo  André,  que  faz  parte  do
calendário de festividades em comemoração ao aniversário da cidade.

No carnaval da cidade, o ponto alto são os  desfiles  de escolas  de  samba,
tais como Leões do Vale, Seci e a atual campeã Tradição de Ouro.
Pelos motivos expostos acima, acreditamos contar  com  o  apoio  dos  nobres
deputados para a aprovação do presente Projeto de Lei.





                       Sala das Sessões, em 21/6/2011





                          a) José Bittencourt - PDT