


                      PROJETO DE LEI Nº  1065, DE 2011


                                 Declara de Utilidade Pública a "Associação
                                 dos Rotarianos de Barrinha"  no  município
                                 de Barrinha.





A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:


      Artigo 1º - É declarada  de  utilidade  pública  estadual  a  entidade
“Associação dos Rotarianos de Barrinha”, com sede no município de Barrinha.

      Artigo 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.





                                JUSTIFICATIVA





      Este Projeto de Lei tem por escopo a Declaração de  Utilidade  Publica
Estadual da “Associação dos Rotarianos de Barrinha”, com sede  no  município
de Barrinha.
      Fundada em 14 de outubro  de  2002,  a  referida  associação  tem  por
objetivo estimular e fomentar o  ideal  de  servir,  como  base  de  todo  o
empreendimento digno, atuando por meio  de  planos  de  ação,  projetos,  ou
programas  utilizando-se  de  doações  de  recursos   físicos,   humanos   e
financeiros; ou, pela parceria na prestação de serviços  intermediários  com
outras entidades, também sem fins lucrativos, e, ou órgão do  setor  publico
que atuem em áreas afins.
      No desenvolvimento de suas atividades, a Associação dos Rotarianos  de
Barrinha, não faz qualquer distinção quanto  à  raça,  cor,  sexo,  condição
social, credo político ou religioso, executadas sob  a  responsabilidade  da
sua Diretoria.
      É constituída em conformidade com o disposto em  seu  estatuto,  sendo
que a prestação de seus serviços  dar-se-á  mediante  o  desempenho  de  seu
corpo de voluntários, sendo estabelecida na Rua Toshimito Sobue,  n.  191  –
Vila Recreio – Barrinha – SP – CEP 14860-000.
      Seu corpo dirigente goza  da  mais  ilibada  reputação  e  de  conduta
irrepreensível, como confere  declaração  da  lavra  de  autoridade  pública
local.
      A  contabilidade  da  associação  é  modesta,  valendo-se  do  esforço
precioso de seu voluntariado, assim como de  seus  dirigentes,  que  nenhuma
remuneração recebem por seu trabalho.
      No cumprimento de seus propósitos estatutários, a  associação  executa
extensa  lista  de  ações  efetivas,  como  demonstram  os   relatórios   de
atividades referentes aos últimos exercícios fiscais.
      Pelo exposto acima e por  reunir  as  qualidades  necessárias,  eis  a
propositura de Declaração de Utilidade Publica Estadual da  “Associação  dos
Rotarianos de Barrinha”, com sede no município de Barrinha, que  pretendemos
ver aprovada, com o apoio e o voto favorável das  Senhoras  e  dos  Senhores
membros desta Casa Parlamentar.



                       Sala das Sessões, em 9/11/2011





                         a)  Welson Gasparini - PSDB