


                       PROJETO DE LEI Nº 378 , DE 2010


                                 Declara de Utilidade  Pública  a  entidade
                                 que especifica




















 A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO   DE  SÃO PAULO DECRETA:

Artigo1º  -  É  declarada  de  utilidade  pública  o  “Centro  Espírita  Fé,
Esperança e Caridade”, com sede no município de Mogi Mirim.

Artigo2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.


                                JUSTIFICATIVA






      Atendendo a solicitação do  Nobre  Deputado  Barros  Munhoz,  que,  no
exercício da Presidência,  se  vê  regimentalmente  impedido  de  apresentar
proposições, apresentamos o presente projeto  de  lei  tem  o  propósito  de
declarar de utilidade pública o “Centro Espírita Fé, Esperança e  Caridade”,
com sede no município de Mogi Mirim.


      Fundado em 25 de janeiro de 1939, a  entidade  tem  por  finalidade  a
promoção humana sem distinção de  raça,  sexo  e  crença  religiosa,  com  a
assistência às  famílias,  gestantes  e  idosos  daquele  município,  com  o
objetivo de prevenir situações de  risco  por  meio  do  desenvolvimento  de
potencialidades   através   de   cursos    profissionalizantes,    palestras
motivacionais,  fortalecimento  de  vínculos  familiares   e   comunitários,
oferecendo não só a alimentação complementar para o  sustento  das  famílias
atendidas bem como o oferecimento de  alimentação  no  atendimento  após  as
aulas e palestras.

      Constituída por um número ilimitado de sócios, a entidade é  comandada
por uma Diretoria Geral,  um  Conselho  Fiscal  e  Assembléia  Geral,  cujos
cargos  não  são  remunerados,  sendo  vedado  o  recebimento  de   qualquer
bonificação ou vantagem.

      A todos a entidade oferece abrigo, alimentação e  toda  a  assistência
necessária a seu bem estar e segurança, dentre outros,  conforme  se  infere
de relatório de atividades encartada a esta propositura.

      Pelas relevantes atividades realizadas,  a  entidade  se  orgulha  de,
nesses 70 anos de existência, cumprir os seus objetivos,  sobretudo  os  que
visam oferecer uma vida digna aos idosos e gestantes e o mínimo conforto  de
suas necessidades biopsíquicas ou sociais, sendo  que  suas  atividades  são
notadamente  desenvolvidas  por  um  corpo  de  dedicados   funcionários   e
voluntários.


      Por todo o exposto, certo de que o Centro  Espírita  Fé,  Esperança  e
Caridade, vem atendendo a coletividade com o fim  exclusivo  de  prestar  um
serviço filantrópico notadamente reconhecido, sendo motivo de  orgulho  para
o município de Mogi  Mirim,  propomos  que  a  entidade  seja  declarada  de
utilidade estadual, esperando que mereça a acolhida de nossos nobres Pares.



                       Sala das Sessões, em 27-4-2010





                          a)  Mauro Bragato - PSDB