


                 REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº  154, DE 2009





               Nos termos do artigo 20, inciso XVI da Constituição do Estado
de São Paulo, combinado com o artigo 166 da XIII Consolidação  do  Regimento
Interno, requeiro  seja oficiado ao Senhor Secretário de  Estado  da  Saúde,
Dr. Luiz Roberto Barradas Barata, para que preste as seguintes  informações:



        1)  Quais  as  razões  plausíveis  para  a  constante   falta   dos
medicamentos ENALAPRIL,  CAVERDILOL,  AMIODARONA,  ALDACTONE,  FUROSEMIDA  e
CLORTALIDONA, para pacientes  atendidos  no  Hospital  Dante  Pazzanese,  na
Capital Paulista?


        2)  Que providências estão sendo tomadas por esta  Secretaria  para
solucionar este grave problema que está prejudicando  o  tratamento  regular
dos pacientes daquele Hospital ?

                                JUSTIFICATIVA





        As informações acima solicitadas são necessárias para o cumprimento
de nossa função de fiscalizar os atos do Executivo  e,  além  disto,  cobrar
com insistência uma  ação  mais  efetiva  do  Poder  Público,  em  todos  os
setores, notadamente o da Saúde Pública.


        Fomos procurados por pacientes residentes em municípios de diversas
regiões de nosso Estado, como é o caso de Salesópolis  (na  região  do  Alto
Tietê), que se dirigem periodicamente para aquele hospital  para  realização
de consulta e tratamento, e não recebem os medicamentos necessários  para  a
continuidade do tratamento, vital  para  a  recuperação  do  seu  quadro  de
saúde.





                       Sala das Sessões, em 18/6/2009





                           a)  Luis Carlos Gondim