


                     PROJETO DE LEI Nº      71,  DE 2005

                                 Declara de utilidade pública a  Associação
                                 Assistencial Cáritas, com sede em Santos


A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:

       Artigo  1º  -  É  declarada  de  utilidade   pública   a   Associação
Assistencial Cáritas, com sede em Santos.

      Artigo 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.

      JUSTIFICATIVA

      A Associação  Assistencial  Cáritas,  fundada  em  novembro  de  2002,
presta atendimento especializado a crianças  e  adolescentes  portadores  de
deficiência  auditiva  do  município  de  Santos,  encaminhando-as,   quando
necessário, a órgãos específicos.

      A entidade atende crianças e adolescentes com deficiência auditiva  na
faixa etária de  zero  a  dezoito  anos.   Desenvolve  atendimento  técnico-
assistencial  multidisciplinar,  atuando  nas  áreas  de   serviço   social,
fonoaudiólogia e  psicoterapia,  buscando  ainda  orientar  e  conscientizar
tanto o  usuário,  como  sua  família,  sobre  seus  direitos,  de  forma  a
possibilitar que exerçam plenamente sua cidadania.

      Além desse trabalho,  a  entidade  também  promove  encaminhamentos  a
especialistas médicos, dentistas, bem como para consultas  e  realização  de
exames específicos, sempre de forma gratuita, seja a entidades  privadas  ou
a órgãos da rede pública.

      Às famílias comprovadamente mais  carentes,  a  Associação  adota  uma
política de doação de aparelhos auditivos  e  outros  acessórios,  tendo  em
vista serem fundamentais para o  processo  de  reabilitação  do  deficiente.


      A entidade disponibiliza, conforme  o  caso,  atendimento  psicológico
terapêutico, individual ou em grupo, com o objetivo de  ajustar  socialmente
o  usuário  e  garantir-lhe  equilíbrio  emocional.  Paralelamente   oferece
terapias  fonoaudiológicas  buscando  a  habilitação  ou   reabilitação   da
linguagem oral, quando factível.

      O desenvolvimento escolar e a inclusão do deficiente auditivo na  rede
pública de ensino, bem como a capacitação profissional  também  norteiam  os
trabalhos da Associação Cáritas.
      Em reuniões realizadas periodicamente entre técnicos ou  conjuntamente
com as famílias, procura-se avaliar os trabalhos  desenvolvidos  e  corrigir
eventuais equívocos nos métodos adotados, demonstrando assim  a  preocupação
em melhor atender os usuários.

      Em 2004 foi celebrado convênio com o Hospital das  Clínicas  (Fundação
Otorrino) para encaminhamento de usuários, após avaliação, para se  submeter
à cirurgia de implante coclear – técnica muito moderna  que  possibilita  ao
deficiente  auditivo  melhor  qualidade  de  audição  e,   consequentemente,
elevação de sua auto-estima e melhores chances de  ingresso  no  mercado  de
trabalho.

      Também foi implantado, em parceria com  as  Universidades  locais,  um
curso gratuito aos deficientes auditivos e seus familiares,  de  capacitação
em  LIBRAS  (Linguagem  Brasileira  de  Sinais)  –  técnica  de  comunicação
própria, extremamente importante no seu  dia-a-dia  e  para  sua  integração
social.

      Para angariar recursos e levar adiante  seus  propósitos,  a  entidade
inaugurou, em  sua  sede,  o  “bazar  da  Solidarieade”,  onde  comercializa
produtos artesanais confeccionados por voluntários e associados,  revertendo
a renda à Associação.

      No ano passado, a área do serviço social atendeu  mais  de  novecentas
pessoas entre  usuários  e  familiares.  Neste  mesmo  ano,  trinta  e  dois
pacientes receberam atendimento fonoaudiológico – totalizando mais  de  1900
sessões realizadas.

      Com vistas à prestação de um atendimento satisfatório e  diferenciado,
foi implantada uma técnica  conhecida  como  psicoterapia  breve,  que  visa
obter a melhora da qualidade de vida em menor tempo,  focando  o  tratamento
na eliminação da depressão, isolamento, baixa auto-estima e outros  sintomas
prejudiciais ao paciente.

            Pela busca incansável da entidade pela melhoria da qualidade  de
vida do deficiente  auditivo  e  de  sua  família,  e  pelas  demais  razões
apresentadas, esperamos contar com o apoio dos nobres pares  para  aprovação
da presente propositura.
      ..


                        Sala das Sessões, em 3/3/2005



                           a)  Marcelo Bueno - PTB