


                       PROJETO DE LEI Nº 715, DE 2015


                                 Classifica  Populina  como  Município   de
                                 Interesse Turístico.





A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:








      Artigo 1º - Fica classificada como “Município de Interesse  Turístico”
a cidade de Populina.


      Artigo 2o - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.



                                JUSTIFICATIVA





           Atendendo solicitação do Prefeito, conforme ofício  anexo  segue
abaixo a justificativa.
             Populina está localizada à margem do Rio Grande  com  altitude
de 488 metros, contando  com  300km²  de  área  e  uma  população  de  4.445
habitantes. Localizada na região oeste do Estado  de  São  Paulo,  entre  os
paralelos 19º 46´30” e 50º 37´30” a oeste  de  Greenwich,  posto  na  margem
esquerda do Rio Grande, localizado na região de São José  do  Rio  Preto.  A
distância da capital do estado de São  Paulo  é  de  620km  por  rodovia,  e
717,753km por ferrovia. Limita-se ao Norte com o Estado de Minas Gerais  com
divisa entre o rio Grande, ao sul com o município  de  Turmalina,  ao  leste
com o município de Ouroeste e  a  Oeste  com  o  município  de  Paranapuã  e
Mesópolis.
             A cidade é constituída  de  terrenos  muito  ondulados,  sendo
cortado  por uma série  de  pequenos  córregos  entre   eles  os  seguintes:
Preguiça, Quati, Arrancado, Matéria, Olho  D´Agua,  Barro  Preto,  Gregório,
Perdido, Emerenciana, Santa Rita, Vista  Alegre,  Taboca,  Rio  Grande  e  a
Bacia Hidrográfica Turvo Grande.
             Populina conta com uma extensão territorial de 31.500 ha,  dos
quais 29.900ha. constituem a área rural e 100 ha. a  área  urbana,  com  uma
população de 1.023 habitantes na zona  rural  totalizando  4.223  habitantes
(IBGE/2010),  distribuida  nos  bairros  rurais  de  Olho  D`Agua,  Matéria,
Arrancado e o Povoado do Sol.
             A economia do município gira em torno da agricultura, pecuária
e principalmente do  turismo,  propicio  para  atividades  esportivas,  como
pesca, esportes náuticos, entre outras atividades.
             Há no município duas praças sendo uma Central  denominada  Dr.
LIBERO LUCHESE, e outra Praça NOSSA SENHORA APARECIDA, também uma  Cachoeira
localizada no córrego da Santa Rita, além dos  pontos  Aguas  do  Arrancado,
Águas do Barro Preto, loteamentos residenciais as margens do  Rio  Grande  e
prainha natural com infraestrutura,  banheiros,  vestiários,  quiosques  com
luzes , churrasqueiras, capim, sendo sem dúvida um atrativo  que  conta  com
turistas no final e ao longo da  semana,  onde  é  frequentado  por  toda  a
região.
             A necessidade de o município alcançar o  patamar  de  Estância
Turística, vem atender a demanda por melhorar ainda  mais  a  qualidade  dos
serviços  prestados   ao   turista,   proporcionando   assim   melhoria   no
desenvolvimento do município, alavancando assim ao cenário nacional.
                 Pelos motivos aqui expostos, solicito aos nobres colegas  a
aprovação desse Projeto de Lei.



                       Sala das Sessões, em 30/4/2015.





                           a) Itamar Borges - PMDB