


                 REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº  40, DE 2004







                                 REQUEIRO, com fundamento no artigo 165,
Inciso IV e 166, da XI Consolidação do Regimento Interno da Assembléia
Legislativa do Estado de São Paulo, seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor
Secretário de Estado de Energia, Recursos Hídricos e Saneamento, Dr. MAURO
ARCE, para que forneça, no prazo regimental, as seguintes Informações sobre
as obras de alargamento da calha e da contenção das encostas do Rio Tietê :

1.- Qual a tecnologia adotada para as obras de contenção das margens do Rio
Tietê,  tendo em vista o tipo e características do solo da região,
particularmente em relação ao trecho     nº 4 ?

2.- Essa tecnologia é a mais adequada para a contenção das margens em
termos de eficácia e de durabilidade? Por quê?

3.- As obras já executadas, que foram danificadas pelas últimas cheias do
início do ano,  conforme revelam as inclusas fotografias, foram feitas de
acordo com os respectivos projetos e com a tecnologia mencionada nas
respostas anteriores? Se afirmativa a resposta, por que razão não
suportaram as recentes chuvas?

4.- Quem arcará com o custo das obras de reconstrução do revestimento e de
reparos das encostas em face  dos danos provocados pelas últimas cheias?

5.- As margens e encostas  do rio receberam algum tratamento antes das
obras de revestimento e contenção já em execução?  Não haverá risco de nova
erosão do revestimento na época das cheias?

6.- Qual o custo total previsto para as obras de contenção e de
revestimento das margens e encostas do Rio Tietê?

7.- Quais as empresas responsáveis pela execução das obras e quais as que
estão efetivamente executando os serviços em cada um de seus trechos?  O
contrato prevê terceirização dos serviços?

8.- Quais os nomes e dados profissionais dos responsáveis técnicos pela
execução das referidas obras?  Requeiro sejam apresentadas as cópias dos
respectivos ARTs (Anotação de Responsabilidade Técnica – CREA/SP).

9.- Quais os  nomes  e  dados  funcionais  dos  responsáveis  técnicos  pela
fiscalização das obras?

10.- Quais os nomes e dados funcionais dos responsáveis  pela  aferição  das
medições e aceitação das obras, visando a liberação dos pagamentos?

11.- Requeiro sejam anexadas às informações a serem  prestadas,   cópia  dos
laudos e dos estudos do solo das margens e encostas do Rio Tietê,  bem  como
do projeto e respectivos  memoriais  técnicos  e  de  cálculo  envolvendo  o
trecho 4 das obras de contenção e de revestimento de suas  margens.









                                                         JUSTIFICATIVA



                        É  sabido  que  o  Governo  do  Estado,  através  da
Secretaria de Energia, Recursos Hídricos e Saneamento está realizando  obras
de  aprofundamento  da  calha  do  Rio  Tietê,  bem  como  de  contenção   e
revestimento de suas margens.  É igualmente  sabido  que  esse  trabalho  já
começou a produzir efeitos positivos,  tendo minimizado  o  antigo  problema
das enchentes provocadas pelo transbordamento de seu leito,  particularmente
no trecho da região metropolitana da Capital.

                       Entretanto, se por um lado o aprofundamento da  calha
debelou o problema das enchentes nas marginais do Rio Tietê, por outro  lado
observou-se que  o  revestimento  feito  a  base  de  pedras  e  ferros  nas
encostas do rio não suportaram o volume de água das  últimas  cheias,  tanto
que ficaram seriamente danificados,  chegando  a  ruir  em  alguns  trechos,
conforme revelam as inclusas fotografias.


                       É motivo de preocupação deste parlamentar o  fato  de
que as obras de revestimento das encostas não tenham suportado nem  mesmo  o
primeiro  período  de  chuvas,   subsistindo  fundada  suspeita  de   alguma
fragilidade no projeto, no material ou mesmo   na  tecnologia  empregada,  a
merecer a necessária apuração.

                        Por  estas  razões,  solicito  sejam  prestadas   as
informações aqui requisitadas,  acompanhadas da documentação  comprobatória,
   visando esclarecer a esta Casa sobre  todo  o  procedimento  adotado  nas
obras de contenção e de revestimento das encostas do Rio  Tietê,  envolvendo
o trecho nº 4, desde a fase de projeto até o estágio atual.









                        Sala das Sessões, em 8/3/2004



                              a)  Paulo Sérgio