
                       PROJETO DE LEI Nº 1451, DE 2009


                                 Declara  de  utilidade  pública  o  NÚCLEO
                                 ARTEVIDA, de Rio Claro.


A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:


      Artigo 1º- É declarado de utilidade pública  o  NÚCLEO  ARTEVIDA,  com
sede em Rio Claro.


             Artigo 2º- Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.

                                JUSTIFICATIVA


O NÚCLEO ARTEVIDA é uma associação civil de direito  público,  filantrópica,
de caráter sócioeducativo e cultural, sem fins lucrativos.

O trabalho desenvolvido pelo núcleo nasceu em 1997 a partir da  vivência  de
um grupo de voluntários, que após anos atuando na triagem e distribuição  de
cestas básicas a famílias carentes,  sentiu  a  necessidade  de  promover  a
capacitação das mulheres  e  adolescentes  atendidos.  Foi  então  que  teve
inicio às oficinas de artesanato, com a  proposta  de  geração  de  renda  e
conquista de condições mais dignas de sobrevivência.

Do início  em  1997  até  2003  foram  desenvolvidas  diversas  oficinas  de
artesanato, incluídas em plano de trabalho de instituições beneficentes.

A partir de 2004, as oficinas foram transferidas para o Bairro  Jardim  Novo
Henzel, em espaço cedido, direcionando  as  mulheres  e  crianças  na  faixa
etária a partir de 12 anos e com a proposta mais ampla de desenvolver  ações
que abrangessem toda a família.

Da  atuação  direta  no  bairro,  constatou-se   a   demanda   de   projetos
direcionados à criança e ao adolescente  na  área  de  educação,  já  que  o
índice de analfabetismo aliado ao baixo grau de escolaridade  verificada  da
maioria dos moradores, indicou a necessidade de projetos  de  educação  para
todas as idades.

Com o objetivo de amenizar essas  necessidades  teve  início  em  2006,  uma
parceria com alunos da UNESP/RC,  através  do  Projeto  Preserve  o  Planeta
Terra, direcionado às crianças de 08 a 12 anos, e o  PEJA  –  Educação  para
jovens, adolescentes e adultos.

O Núcleo Artevida foi constituído oficialmente em 13 de fevereiro  de  2006,
com o objetivo de promover,  coordenar  e  executar  projetos,  programas  e
planos de ações visando à promoção do desenvolvimento econômico e social.

Entre outras, também são ações da entidade a proteção à família, infância  e
adolescência; execução de programas de qualificação profissional;  acesso  a
informações; preservação do meio ambiente;  promoção  da  ética,  paz  e  da
cidadania; etc.

Diante de todo o exposto, é que solicitamos a aprovação dos Nobres Pares  ao
presente projeto de lei.

                       Sala das Sessões, em 16-12-2009

                           a) Aldo Demarchi - DEM