


                  REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 50, DE 2017





      Nos termos do artigo 20, inciso XVI da Constituição do Estado  de  São
Paulo, combinado com o artigo 166 da XIV Consolidação do Regimento  Interno,
requeiro seja oficiado ao Senhor Secretário Estadual de Saúde, para que  nos
preste as seguintes informações:


     1) Em quantas fases estão divididos os testes da fosfoetanolamina?
     2) Quando serão encerradas as análises da segunda fase dos testes?
     3) Qual o prazo para início da próxima fase?
     4) Quantas pessoas estão passando por cada fase dos testes?
     5) Qual a previsão, se a substância   de  passar  pelos  testes,  para
        distribuição à população?
     6) A fosfo voltará a ser distribuída gratuitamente? Se não, por quê?
     7) A fosfo será vendida? Há estimativa de preço?
     8) Informar o número de pessoas com câncer no estado de São  Paulo  e,
        especificamente, na cidade de Ribeirão Preto.







                                JUSTIFICATIVA



      Tornar transparentes todas as informações sobre o  referido  processo,
uma vez que o assunto é de interesse nacional e envolve milhares de  pessoas
que estão sob risco de morte. A urgência nos testes também  é  de  interesse
de todos.





                       Sala das Sessões, em 9/3/2017.





                               a) Rafael Silva