


                    PROJETO DE LEI Nº      673,  DE 2004

                                 Dá denominação ao Prédio do Fórum Cível da
                                 cidade de Franca.


            A Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo decreta:


            Artigo 1.º - Passa a denominar-se "Desembargador Márcio  Martins
Ferreira" o Prédio do Fórum Cível da cidade de Franca.


            Artigo  2.º  -  Esta  lei  entrará  em  vigor  na  data  de  sua
publicação.



                                JUSTIFICATIVA




            Se há uma homenagem que a Franca rende, e que ficará  perene  na
história desta terra como manifestação de justiça e  honra  ao  mérito  é  a
homenagem que se presta ao Desembargador Márcio Martins Ferreira.

            O Desembargador Márcio Martins Ferreira é, por assim dizer,  uma
dessas figuras que se destacam na vida dos  povos,  como  uma  personalidade
singular e marcante, com uma vida traçada, que enveredou certa pelo  caminho
do triunfo, do merecimento e da glória.


            Desde sua mais tenra idade, o pequeno Márcio  Martins  Ferreira,
filho do ilustre e saudoso casal de francanos D. Julieta Martins Ferreira  e
sr. Franklin Martins Ferreira, nascido em Franca aos 8 de dezembro de  1907,
revelou sua personalidade, que atingiria o ponto máximo ao assumir  o  cargo
superior da  Magistratura  paulista,  no  Egrégio  Tribunal  de  Justiça  do
Estado, como seu digno Presidente. Desde a infância  até  a  juventude,  sua
palavra era ouvida, acatada,  respeitada.  O  menino  que  cortava  as  ruas
poeirentas da velha Franca, o pequeno Márcio  que  sabia  brincar  com  seus
amigos, que cursou, como os demais de sua terra, bebendo com  sofreguidão  a
água da fonte da sabedoria, o jovem que fez um  curso  secundário  brilhante
no colégio Champagnat local, cadinho onde se moldam os  vultos  da  história
de Franca e do Estado Bandeirante, já  tinha  um  Guia,  que  o  levaria  ao
caminho que nos referimos acima.

            Ao terminar seus  estudos,  depois  de  terminar  igualmente  um
colégio em Jaboticabal, Márcio martins Ferreira ingressava na  Faculdade  de
Direito de São Paulo, a tradicional e legendária Faculdade do Largo  de  São
Francisco, ali recebendo o seu diploma de Bacharel em Direito.

            Voltava à Franca muitas vezes, vinha rever os seus,  abraçar  os
amigos, recordar os dias passados. Ninguém se cansava de admirá-lo. Era  uma
voz uníssona  que  proclamava  a  todo  instante,  onde  ele  estivesse,  em
qualquer ambiente, em qualquer meio social: - “Este é o  Dr.  Márcio!  Vocês
já o  conhecem,  não?”  Era,  portanto,  e  sempre,  a  figura  central  das
atenções.

            Alguns anos após, no exercício da advocacia, em  sua  Franca  ou
em São Paulo, ingressava no Ministério Público, tendo sido nomeado  Promotor
em várias comarcas como Mogi-Mirim, São Joaquim da Barra, Itapira  e,  após,
na Capital do Estado. Também exerceu o cargo de chefe de gabinete  do  então
Secretário de Estado da Justiça, Dr. Sílvio Portugal Gouveia.

            Casou-se com a senhora Octávia Silva Martins, também francana.

             Como  político,  jamais  fugiu  aos  seus  deveres  de  cidadão
brasileiro, coerente com a facção a que  se  aliara,  crente  e  sincero  no
ideal democrático, respeitando sempre seus  adversários.  Se  fez  política,
era para o bem dos povos, em prol da dignidade e da liberdade.

            Em dezembro  de  1956,  ingressou  no  Tribunal  de  Justiça  do
Estado. O então ilustre Desembargador ocupou todos  os  cargos  do  Conselho
Superior de Magistratura e depois foi guindado ao  cargo  de  Presidente  do
Tribunal.

            A presente propositura teve sua origem em  postulação  da  Ordem
dos Advogados do Brasil, Subsecção de Franca, q Se há uma  homenagem  que  a
Franca rende, e que ficará perene na história desta terra como  manifestação
de justiça e honra ao mérito é a homenagem que se  presta  ao  Desembargador
Márcio Martins Ferreira.

            O Desembargador Márcio Martins Ferreira é, por assim dizer,  uma
dessas figuras que se destacam na vida dos  povos,  como  uma  personalidade
singular e marcante, com uma vida traçada, que enveredou certa pelo  caminho
do triunfo, do merecimento e da glória.

            Desde sua mais tenra idade, o pequeno Márcio  Martins  Ferreira,
filho do ilustre e saudoso casal de francanos D. Julieta Martins Ferreira  e
sr. Franklin Martins Ferreira, nascido em Franca aos 8 de dezembro de  1907,
revelou sua personalidade, que atingiria o ponto máximo ao assumir  o  cargo
superior da  Magistratura  paulista,  no  Egrégio  Tribunal  de  Justiça  do
Estado, como seu digno Presidente. Desde a infância  até  a  juventude,  sua
palavra era ouvida, acatada,  respeitada.  O  menino  que  cortava  as  ruas
poeirentas da velha Franca, o pequeno Márcio  que  sabia  brincar  com  seus
amigos, que cursou, como os demais de sua terra, bebendo com  sofreguidão  a
água da fonte da sabedoria, o jovem que fez um  curso  secundário  brilhante
no colégio Champagnat local, cadinho onde se moldam os  vultos  da  história
de Franca e do Estado Bandeirante, já  tinha  um  Guia,  que  o  levaria  ao
caminho que nos referimos acima.
            Ao terminar seus  estudos,  depois  de  terminar  igualmente  um
colégio em Jaboticabal, Márcio martins Ferreira ingressava na  Faculdade  de
Direito de São Paulo, a tradicional e legendária Faculdade do Largo  de  São
Francisco, ali recebendo o seu diploma de Bacharel em Direito.

            Voltava à Franca muitas vezes, vinha rever os seus,  abraçar  os
amigos, recordar os dias passados. Ninguém se cansava de admirá-lo. Era  uma
voz uníssona  que  proclamava  a  todo  instante,  onde  ele  estivesse,  em
qualquer ambiente, em qualquer meio social: - “Este é o  Dr.  Márcio!  Vocês
já o  conhecem,  não?”  Era,  portanto,  e  sempre,  a  figura  central  das
atenções.
            Alguns anos após, no exercício da advocacia, em  sua  Franca  ou
em São Paulo, ingressava no Ministério Público, tendo sido nomeado  Promotor
em várias comarcas como Mogi-Mirim, São Joaquim da Barra, Itapira  e,  após,
na Capital do Estado. Também exerceu o cargo de chefe de gabinete  do  então
Secretário de Estado da Justiça, Dr. Sílvio Portugal Gouveia.

            Casou-se com a senhora Octávia Silva Martins, também francana.

             Como  político,  jamais  fugiu  aos  seus  deveres  de  cidadão
brasileiro, coerente com a facção a que  se  aliara,  crente  e  sincero  no
ideal democrático, respeitando sempre seus  adversários.  Se  fez  política,
era para o bem dos povos, em prol da dignidade e da liberdade.

            Em dezembro  de  1956,  ingressou  no  Tribunal  de  Justiça  do
Estado. O então ilustre Desembargador ocupou todos  os  cargos  do  Conselho
Superior de Magistratura e depois foi guindado ao  cargo  de  Presidente  do
Tribunal.

            A presente propositura teve sua origem em  postulação  da  Ordem
dos Advogados do Brasil, Subsecção de  Franca,  que  considera  que  nenhuma
homenagem será suficiente para dar o quilate da grandiosidade  e  hombridade
com que se pautou o  Desembargador  Márcio  Martins  Ferreira  em  sua  vida
terrena.

            Entretanto, nada mais justo, singelo e correto  do  que  dar  ao
Fórum Cível de Franca o nome desse homem que jamais fugiu ao seu destino.

            Diante do exposto,  contamos  com  o  apoio  dos  nossos  Nobres
pares, para a aprovação da presente proposição.



                       Sala das Sessões, em 9/11/2004






                          a)  Roberto Engler - PSDB