


              REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº  598     , DE 2005



Nos termos do artigo 20, inciso XVI da Constituição do Estado de São  Paulo,
combinado com os artigos 165,  inciso  IV  e  166  da  XII  Consolidação  do
Regimento Interno, requeiro seja oficiado ao Senhor Secretário de Estado  da
Saúde, para que preste as seguintes informações:




   1. A Secretaria Estadual de Saúde dispõe de dados  sobre  os  índices  de
      infecção por HIV entre as pessoas com 60 anos de idade ou mais?

   2. Quais  ações  vêm  sendo  implementadas  para  enfrentar  e  conter  o
      crescimento da Aids na Terceira Idade?

   3. Há algum programa específico no âmbito desta Secretaria para  combater
      a disseminação do vírus HIV entre os idosos?

   4. Em caso positivo, quais ações compõem o referido programa?

   5. Em caso negativo, há previsão de implementação do referido programa?


                                Justificativa


Em todo Brasil, cresce vertiginosamente o número de idosos  infectados  pelo
vírus HIV. Conforme dados do Programa DST/Aids do Ministério da  Saúde,  até
1991, somente 965 brasileiros com mais de 60 anos tinha  Aids.  Hoje,  menos
de duas décadas  depois,  este  número  cresceu  800%  saltando  para  7.900
pessoas.

Este volume corresponde a mais de 2/3  do  total  de  casos  registrados  na
América Latina. Entretanto, a situação pode ser  ainda  mais  grave,  porque
muitos idosos não apresentam sintomas e desconhecem que estão  contaminados.
Por isso,  não  procuram  ajuda  médica  e  ficaram  fora  das  estatísticas
oficiais.

Em pesquisa recentemente concluída, a enfermeira Gylce Eloísa  Panitz  Cruz,
Mestre em Gerontologia e  professora  da  Universidade  Católica  de  Santos
(UniSantos), traça um perfil dos idosos portadores  do  HIV,  em  Santos.  O
estudo analisou, durante quatro anos, o  comportamento  de  97  pessoas  com
mais de 60 anos infectadas pelo vírus.

O resultado do estudo é preocupante: grande parte adota um comportamento  de
risco, faz sexo com múltiplos parceiros e mantém  relações  bissexuais,  sem
se preocupar com a possibilidade de contaminação. Da mesma forma que  também
se estabeleceu entre as parcelas mais jovens, o termo ‘ficar’  também  ganha
força na Terceira Idade, para identificar  o  relacionamento  com  múltiplos
parceiros e o sexo casual.

Desta forma torna-se imprescindível o estabelecimento  de  uma  política  de
saúde pública específica para enfrentar  o  crescimento  da  Aids  entre  os
idosos. É fundamental conter o avanço da doença,  garantindo  os  mecanismos
adequados para incutir na Terceira  Idade  o  princípio  da  prevenção  como
principal forma evitar a contaminação.

Por outro lado,  é  preciso  também  garantir  o  atendimento  para  aquelas
pessoas já infectadas, não só com o fornecimento dos medicamentos,  programa
que é modelo internacional, como  também  proporcionando  um  acompanhamento
psicológico para o portador  e  sua  família.  São  passos  essenciais  para
conter o crescimento da Aids na Terceira Idade e suas conseqüências.









                       Sala das Sessões, em 17-10-2005




                           a)  Maria Lúcia Prandi