


                     PROJETO DE LEI Nº      327, DE 2008


                                 Declara de utilidade  pública  a  entidade
                                 que especifica.





A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:






      Artigo 1º - Fica declarado de utilidade pública o “Núcleo de  Educação
e Especialização para o Deficiente Físico e Mental  –  NEED”,  com  sede  na
Capital.
      Artigo 2º - Esta lei entra em vigor na data da sua publicação.







                                JUSTIFICATIVA









           O  NEED – Núcleo de Educação e Especialização para  o  Deficiente
Físico e Mental foi idealizado há cinco  anos.   Diferente  de  instituições
que nascem do  ideal  de  mães  cujos  filhos  são  especiais,  o  NEED  foi
constituído por uma profissional da área de psicologia  que  após  trabalhar
em  muitas  instituições  para  portadores  de  necessidades  especiais,  de
pesquisar este tipo  de  paciente,  desenvolveu  :  saúde,  oportunidade  de
estudar,auxílio  na  criação  de  filhos  sadios,  acreditando  que  amor  e
dedicação aliados à experiência e técnica  são  quesitos  fundamentais  para
fazer  a  parcela de trabalho social que cada um deve executar.
      Ao longo  destes  anos,  em  busca  do  reconhecimento  governamental,
promovendo  festas,  eventos,  lutando  pela  sua   sustentabilidade,   esta
entidade  realiza  um  número  considerável  de  atendimentos  e   triagens,
orientando e encaminhando os pacientes especiais a todos os tratamentos  que
são necessários para a dignidade do ser humano.
      Estagiários de diversas universidades crescem  e  aprimoram  seu  lado
profissional  dentro  do  trabalho  executado  pelo  NEED,  assim  como   os
voluntários de diversos segmentos,  cada  qual  dando  sua  parcela  para  o
sucesso  dos  projetos  da  entidade,  contribuem,  dessa  forma,   para   o
reconhecimento da entidade perante à comunidade.
      Atualmente, o NEED atende 65 pacientes, entretanto, possui uma fila de
espera numerosa e está executando um projeto de  ampliação  do  espaço  para
poder dar andamento à segunda etapa do plano  que  é  a  escolaridade  e  as
oficinas   profissionalizantes,    podendo,    dessa    maneira,    aumentar
consideravelmente o número de assistidos.
      O NEED   ,  hoje,  não  tem  conseguido  atender  o  paciente  em  sua
residência, devido à dificuldade financeira. Contudo, com  o  reconhecimento
governamental este trabalho será acrescentado aos projetos da entidade.
      O Núcleo de Educação e Especialização  para  o  Doente  Mental  tem  ,
finalmente,  o  objetivo  de   prestar   atendimento   através   de   equipe
multidisciplinar e orientação  a  cuidadores  no  ambiente  do  portador  da
necessidade especial, sem condições de locomoção.  Pretende  também,  formar
grupos para fazer triagem de encaminhamentos médicos.
      Diante da importância e relevância  social  dos  trabalhos  realizados
pelo NEED, solicitamos aos nobres pares a aprovação do presente  Projeto  de
lei.







                        Sala das Sessões, em 5/5/2008





                           a) Campos Machado - PTB