


Legislação




GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO




Lei nº 16.170, de 21 de março de 2016
 (Projeto de lei nº 377/15, do Deputado Edmir Chedid - DEM)
 Dá denominação ao dispositivo rodoviário que especifica.
 O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
Faço saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei:
Artigo 1º - Passa a denominar-se “Reverendo José Manoel da Conceição” a Via de Acesso SPA 097/250, conhecida como Estrada Velha Sorocaba-Piedade, em Piedade.
Artigo 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio dos Bandeirantes, aos 21 de março de 2016.
Geraldo Alckmin
Edson Aparecido dos Santos
Secretário-Chefe da Casa Civil
Antonio Duarte Nogueira Junior
Secretário de Logística e Transportes
Publicada na Assessoria Técnica da Casa Civil, em 21 de março de 2016.
 Publicado em : DO 22/03/2016 - Seção I - p. 1
Atualizado em: 24/05/2016 11:12
   16170.doc