
               REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES N.º   256, DE 2001.




Requeremos, nos termos do artigo 20, inciso XVI da  Constituição  do  Estado
de São Paulo e do artigo 165, IV, da X da Consolidação do Regimento  Interno
da Assembléia Legislativa do Estado, que se digne a Douta  Mesa  desta  Casa
de Leis oficiar ao Exmo. Sr. Secretário de Estado  da  Saúde,  Dr.  José  da
Silva  Guedes,  a  fim  de  que  preste  a  essa  Assembléia  as   seguintes
informações:



1) Apresentar os dados atualizados sobre a mortalidade  pós-transplante  por
   equipe transplantadora.

2) Apresentar os dados atualizados sobre a mortalidade  em  fila  de  espera
   por equipe transplantadora.

3) Apresentar, separadamente, quantos transplantes  foram  realizados  pelos
   hospitais públicos: a particulares, diretamente; através de  convênios  e
   pelo SUS.

4) Solicitamos esclarecimentos sobre qual é o procedimento  em  relação  aos
   pacientes particulares atendidos nos  hospitais  públicos,  indicando  se
   estes pacientes pagam o transplante, de que forma e para  quem.  Em  caso
   negativo, como ocorrem estes transplantes e como são pagos?

5) Há viabilidade desta Secretaria disponibilizar, de forma  permanente,  em
   sua página na internet, estes dados?



                                JUSTIFICATIVA



Este requerimento tem por  objetivo  obter  informações  adicionais  àquelas
constantes da página oficial da Secretaria da Saúde, na internet, acerca  da
Central de Transplantes.

A página disponibiliza diversas informações, no entanto, no que se refere  à
mortalidade pós-transplante e em fila de espera, são  informados  apenas  os
dados totais, sem as informações específicas ora solicitadas.

No que se refere aos transplantes  realizados  pelos  hospitais  públicos  a
particulares, pretendemos esclarecer as dúvidas mais  comuns  da  população,
sobre o assunto.

De  acordo  com  as  informações  disponibilizadas,  foram  realizados   589
transplantes de fígado desde 1997  e  morreram  595  pacientes  em  fila  de
espera, ou seja, transplanta um e morre um. A fila de  pacientes  aguardando
um transplante de fígado está em torno de 1.600 (um  mil  e  seiscentos)  no
Brasil.

Calcula-se, extra-oficialmente, ser necessário quintuplicar  a  captação.  A
mortalidade em fila de espera é de 37% nos três  primeiros  meses  e  atinge
57% nos 6 meses iniciais. O número de candidatos a transplante no  Brasil  é
ainda baixíssimo e tende  a  crescer  exponencialmente  nos  próximos  anos,
principalmente  com  a  grande  massa  de  portadores  de  hepatite  C   não
identificados e que "caminham" para serem listados num futuro  próximo,  sem
contar outras doenças hepáticas.

A hepatite vem crescendo assustadoramente, no mundo,  contaminando  quase  7
(sete) vezes mais que a AIDS. Há mais de 300 milhões de pessoas  infectadas.
No Brasil, 2% da população já foram contaminados. Mundialmente,  a  Hepatite
C  já  atinge  170  milhões  de  pessoas,  enquanto  que  34  milhões  foram
contaminados pelo HIV, o vírus da AIDS.

Nos Estados Unidos, país que atua ostensivamente na prevenção das  hepatites
- o que não ocorre no Brasil -, há 16 mil pessoas em fila de transplante  de
fígado e são realizados 5 mil transplantes/ano.

No caso da Hepatite C, doença assintomática na maioria dos casos  (também  a
Hepatite B), 15% dos contaminados têm resolução e  85%  tornam-se  crônicos.
Destes, 80% se estabilizam  e  o  restante  desenvolve  cirrose,  sendo  que
destes últimos, 25% tem como destino o óbito ou o transplante.

Segundo a DIR 24 -Direção Regional de Saúde no Estado de São Paulo, em  mais
de 3 mil casos atendidos, quase a metade conseguiu ser tratada, embora  haja
mais de 16 mil pessoas apresentando patologia .

Para  se  combater  a  Hepatite,  urge  uma  política   de   prevenção,   de
fiscalização (nos bancos de sangue) e de  assistência,  e  uma  campanha  de
esclarecimento. No caso da AIDS, por exemplo, já foi  comprovada  a  redução
de 50% de óbitos após as políticas de prevenção.

As  informações  solicitadas   neste   requerimento   são   de   fundamental
importância para melhor avaliarmos a política de transplantes  adotada  pelo
Estado.

Sala das Sessões, em...


MARIÂNGELA DUARTE
Deputada Estadual - PT