


                      PROJETO DE LEI Nº  1151, DE 2009


                                 Dispõe  sobre   a   criação   do   "PROERD
                                 PAULISTA"    Programa    Educacional    de
                                 Resistência às Drogas e à Violência  "Fase
                                 Infanto-Juvenil" no âmbito  do  Estado  de
                                 São Paulo e dá outras providências.





          A ASSÉMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:




Artigo 1º - Fica criado o “PROERD PAULISTA” Programa Educacional de
Resistência às Drogas e à Violência, fase infanto-juvenil, voltado aos
alunos do ensino médio e fundamental.

Artigo 2º - O projeto será executado por policiais militares da comunidade,
devidamente treinados e preparados para desenvolver de forma criativa e
instigante uma metodologia que conscientize os jovens dos problemas
causados pelo uso de drogas.

Artigo 3º - O projeto deverá ser desenvolvido com alunos das 6ª e 8ª séries
(7º e 9º anos) do ensino fundamental e 2ª série do ensino médio.

Parágrafo único – O encontro deverá ocorrer ao menos uma vez por mês, com
exceção dos meses de janeiro, fevereiro, julho e dezembro, ou que
correspondam a período de férias escolares, recesso ou meses com menor
número de aulas.

Artigo 4º - Após o término do curso, em cada série, os alunos receberão um
diploma de participação.

Artigo 5º - As despesas decorrentes da execução desta lei correrão à conta
da dotação orçamentária própria do Estado.

Artigo 6º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.







                                JUSTIFICATIVA













    Buscando atenuar o problema que a sociedade enfrenta devido ao  consumo
de drogas, tomei a iniciativa de criar  um  projeto  que  tem  por  objetivo
conscientizar o adolescente sobre os  problemas  causados  pela  dependência
dos entorpecentes.


    O projeto tem como base um palestrante militar que irá ao menos uma vez
por mês nas escolas públicas da rede estadual para fazer uma palestra  sobre
os riscos do uso das drogas, exemplificando com situações praticas do dia  a
dia, alertando para os malefícios de cada  droga  e  o  prejuízo  enfrentado
pela sociedade.


    É importante que o policial  engajado  seja  da  própria  comunidade  e
esteja bem informado sobre os costumes  dos  jovens  locais.  Este  policial
deve ter um perfil  cativante  e  empatia  para  atrair  a  atenção  do  seu
publico.


    Procurando uma melhora  de  vida  na  comunidade,  acredito  que  seria
interessante a introdução deste projeto nas escolas  públicas  estaduais.  É
essencial renovar o conhecimento  dos  jovens  e  as  informações  prestadas
fazendo com que cada um cresça dotado de bons valores  direcionados  para  o
não consumo das drogas.


    Este  programa  tem  como  base  o  D.A.R.E  (Drug   Abuse   Resistance
Education). Foi criado em Los Angeles no ano de 1983. Ele está  presente  em
50 (cinqüenta) estados americanos e já chegou ao Brasil, sendo  desenvolvido
em todos os estados brasileiros para alunos de 1ª a 4ª séries.


    Entendo que este trabalho deva ser ampliado e aperfeiçoado para  melhor
atingir os seus objetivos.


    A presente  propositura  foi  idealizada  pejo  jovem  estudante  Diogo
Borella Colombo, 17 anos de idade,  cursando  o  3º  ano  do  ensino  médio,
integrante do Parlamento Jovem Paulista realizado  neste  ano  de  2009,  na
Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo.


    O estudante Diogo, que representou a ESCOLA ESTADUAL PROFESSORA  REGINA
VALORINI VIEIRA, da  Cidade  de  Birigui,  São  Paulo,  autorizou  que  este
parlamentar tornasse sua idéia um Projeto de Lei, uma vez que  entende  este
Deputado Estadual ser a proposta muito boa e de interesse público.


    A propositura visa criar uma extensão do PROERD que já  é  aplicado  no
ensino primário nas instituições de ensino do nosso Estado,  aos  alunos  do
ensino fundamental e ensino médio. É na  adolescência  que  os  jovens  mais
devem estar cercados de boas influências e  boas  idéias,  para  que  possam
enfrentar os perigos da vida, entre eles a violência e as drogas.


    Fica exposto neste trabalho que os jovens tem a noção dos males que  os
cercam e através do Parlamento Jovem Paulista, que é um excelente  programa,
nossos jovens na oportunidade cedida, nos trazem muitas  idéias  boas,  como
esta. Devemos  trabalhar  seriamente  para  trazer  boas  soluções  à  nossa
população que muito merece o nosso esforço e a nossa luta.













                       Sala das Sessões, em 13-11-2009





                            a)  Conte Lopes - PTB