


                     PROJETO DE LEI Nº      164, DE 2010


                                 Declara  de  Utilidade  Pública  o  "Grupo
                                 Espírita Lar  de  Ismália",  com  sede  na
                                 cidade de Franca.





A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:


           Artigo 1.º - É declarado de Utilidade Pública o “Grupo  Espírita
Lar de Ismália”, com sede no Município de Franca.

            Artigo 2.º - Esta lei entra em vigor na data de sua  publicação.






                                JUSTIFICATIVA





                       O Grupo Espírita “Lar de Ismália”, fundado no dia  02
de abril de 1989, é uma entidade sem fins  lucrativos,  e  tem  sua  sede  à
Travessa Luiz Magrin, n.º 1280 –  Jardim  Paulistano  I,  CEP  14402-439  em
Franca, e é representado por seu Presidente, senhor Francisco Pereira  Rocha
Neto.

                       A entidade tem por finalidade  desenvolver  programas
de assistência social, atendendo preferencialmente a população  carente,  em
todas as faixas  etárias,  oferecendo  cursos  semi-profissionalizantes  que
visam oferecer  a  oportunidade  de  geração  de  renda.  Propiciam,  ainda,
suplementação alimentar.

                        No  ano  de  2008,  foram  ministrados   cursos   de
Informática, de Fabricação de Fraldas, de Pano de Prato, Corte e  Costura  e
Violão. Em  parceria  com  o  CRAS/Leste,  ofereceram  ainda  os  cursos  de
Manicure e Pedicure e de Panificação.

                        Foram  distribuídos  no  mesmo  período  85   cestas
básicas, auxiliando ainda 4 famílias a pagar  aluguel  durante  4  meses,  e
pagando 6  tarifas  de  água  e  energia  elétrica,  contribuindo  de  foram
significativa na qualidade de vida da comunidade carente daquela região.

                       Pelo exposto, esperamos contar com o apoio dos nobres
pares para a aprovação do presente projeto de lei.







                       Sala das Sessões, em 23/2/2010





                          a) Roberto Engler - PSDB