


                 REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº  352, DE 2009





      Nos termos do artigo 20, inciso XVI da Constituição do Estado  de  São
Paulo, combinado  com  o  artigo  166  da  XIII  Consolidação  do  Regimento
Interno, requeiro seja oficiado ao Senhor Secretário da  Educação  para  que
preste as seguintes informações:


    - Por que o colégio estatual “General Asdrubal da Cunha”, localizado  no
      municipio de Pirassununga,  será extinto?
    - O que será feito com os alunos desse colégio?
    - Havendo a extinção do colégio, o imóvel terá qual finalidade?






                                JUSTIFICATIVA



      O presente Requerimento de Informação tem por escopo questionar o  Sr.
Secretário da Educação acerca da extinção  do  colégio  estadual  “  General
Asdrubal da Cunha”, localizado no município de Pirassununga .
             Os alunos desse colégio foram informados sobre  a  extinção  do
colégio e questionam
sobre o novo local para onde serão transferidos.
      Assim, visando dirimir tais questões e levar uma resposta satisfatória
à população diretamente interessada,  questiona-se  ao  representante  desta
secretaria,  especialmente  por  ser  prerrogativa  do   Poder   Legislativo
fiscalizar os atos  da  Administração  Pública,  quanto  aos  princípios  de
legalidade e impessoalidade.







                       Sala das Sessões, em 27/10/2009


                            a) Mozart Russomanno