


                       PROJETO DE LEI Nº 739, DE 2012


                                 Autoriza  o  Poder  Executivo  a  criar  o
                                 "Museu dos Esportes", no município de  São
                                 Paulo





A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:


Artigo 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a criar o Museu dos  Esportes,
no município de São Paulo.

Artigo 2º - Compete ao Museu dos Esportes:


I - Pesquisar, arquivar e catalogar  matérias  jornalísticas,  fotográficas,
de audiovisual e demais documentos relativos aos esportes e aos  atletas  em
todas as suas modalidades, além de incentivar  e  buscar  doações  para  seu
acervo;

II - Implantar as condições necessárias para o  desenvolvimento  e  execução
de programas, projetos, pesquisas  e  estudos,  buscando  a  conservação  da
memória esportiva, a preservação e o resgate do esporte referente a  clubes,
entidades, dirigentes, pessoas físicas, instituições esportivas  amadoras  e
profissionais ou de qualquer outra manifestação  ou  natureza  esportiva  do
Estado de São Paulo;

III - Criar  ações  educativas,  fundamentadas  no  respeito  à  diversidade
cultural e na participação comunitária, contribuindo para ampliar  o  acesso
da sociedade aos esportes;


IV- Elaborar e implementar exposições  e  atividades  com  a  finalidade  de
promover e estimular a reflexão sobre o esporte em nosso Estado; 

V – Instituir ações que tornem o museu interativo  através  de  espaços  com
multimídia.


Artigo  3º  -  O  museu  poderá  estabelecer  convênios  e   parcerias   com
instituições, órgãos ou  com  organizações  não  governamentais,  visando  à
troca de informações e o enriquecimento do acervo.

Artigo 4º - O museu poderá autorizar ou  produzir  publicações  sobre  temas
vinculados a seus bens esportivos e peças publicitárias sobre seu  acervo  e
suas atividades.


Artigo 5º - As despesas decorrentes da aplicação desta lei correrão à  conta
das dotações próprias consignadas no  orçamento  vigente,  suplementadas  se
necessário.

Artigo 6º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.





                                JUSTIFICATIVA





É de estranhar que um Museu  dos  Esportes  ainda  não  exista  em  uma  das
maiores metrópoles do mundo, a exemplo  de  outras  cidades  internacionais,
como Nova York, Paris e Estocolmo.

A criação deste Museu seria um polo  turístico  muito  importante,  atraindo
pessoas de vários lugares que visitam São Paulo.

Não podemos esquecer que o Brasil foi escolhido para  sediar  as  Olimpíadas
de 2016. Um evento que tornará o País o centro  das  atenções  da  população
mundial.

Apesar da cidade de São Paulo não sediar os jogos  olímpicos,  e  de  apenas
ser o palco da realização das preliminares do futebol, devemos  ressaltar  a
importância que a cidade ocupa neste evento, através de  sua  infraestrutura
para recepcionar todos aqueles que visitarem a cidade.

Os atletas do Estado, e suas modalidades, também deverão  ser  prestigiados,
e o museu seria uma forma importante de resguardar a memória de  tantos  que
trouxeram medalhas, troféus e alegrias ao povo brasileiro.

Acreditamos que o  Poder  Executivo  saberá  de  maneira  excepcional,  como
criar, implantar e utilizar os órgãos  envolvidos,  de  forma  a  fazer  nos
padrões internacionais um museu moderno, interativo e com  certeza  um  novo
ponto de interesse cultural, turístico e de incentivo aos  esportes  não  só
da cidade de São Paulo, como do Estado e do Brasil.

Desta forma, contamos com a apreciação e aprovação da  presente  propositura
pelos nobres pares.





                       Sala das Sessões, em 11/12/2012





                           a) Chico Sardelli - PV