




                       PROJETO DE LEI Nº 222, DE 2002




                      "Declara de utilidade pública entidade que especifica"

A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO decreta:

Artigo 1º - É declarada de utilidade pública a “Associação Promocional
Nossa Senhora das Graças”, com sede no Município de Salto.

Artigo 2º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.


                                JUSTIFICATIVA


                       A entidade assistencial a que se  refere  a  presente
proposição  tem  prestado  relevantes  trabalhos  junto  à   comunidade   do
Município de Salto, principalmente no que tange às atividades de proteção  e
desenvolvimento das crianças e adolescentes.
                       A Associação Promocional Nossa  Senhora  das  Graças,
conhecida no Município como  “Casa  de  Belém”  desenvolve  um  trabalho  de
assistência às famílias carentes, associando-se a órgãos do Poder Público  e
 outras entidades com o fim único de realizar os seus objetivos sociais.
                       A documentação que instrui a propositura demonstra  a
seriedade das atividades e a  importância  da  declaração  pleiteada,  razão
pela qual contamos, desde já, com o apoio dos nobres pares.


                                                         Sala da Sessões, em


                                                    Deputado CESAR CALLEGARI