


                       PROJETO DE LEI Nº 473, DE 2015


                                 Classifica Itaquaquecetuba como  município
                                 de Interesse Turístico.





A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:


      Artigo 1º - Classifica o município de Itaquaquecetuba  como  município
de Interesse Turístico.
      Artigo 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.



                                JUSTIFICATIVA





      Ao tempo da fundação de São Paulo, o setor norte era povoado por  duas
tribos da nação Tupi: a  dos  Guarulhos,  da  família  dos  Guaianazes,  que
dominavam a margem direita do Rio Tietê e outra  a  do  Uraraí,  ocupando  a
margem oposta, desde a Penha até São Miguel. E, em  1560,  pela  necessidade
de defesa e para favorecer a catequese, os  jesuítas  concentraram  as  duas
tribos, formando aldeias de Conceição dos Guarulhos e São Miguel,  cada  uma
à sua margem, cerca de um quilômetro do Tietê.
      Próximo a São Miguel, em reconhecimento  aos  trabalhos  prestados  na
formação dessa aldeia, foi concedida ao Padre  João  Álvares  uma  sesmaria,
onde este pároco  construiu  uma  capela  sob  invocação  de  Nossa  Senhora
d’Ajuda. Anos mais tarde, os desentendimentos entre  jesuítas  e  donatários
das terras adjacentes às aldeias, provocaram certo abandono de  São  Miguel,
vindo seus missionários e gentios a se  fixarem  junto  à  capela  de  Nossa
Senhora D’ajuda.
      Apesar de colonização antiga e de possuir uma  rústica  povoação  onde
foi criada a freguesia de Itaquaquecetuba em 1838, o núcleo  urbano  somente
foi efetivado no início do século XX, quando  os  padres  responsáveis  pela
administração dos bens da igreja venderam, em 1910, parte das terras a  José
Monteiro Diogo, João Augusto de Miranda,  Joaquim  Pedro  Fagundes,  Cândido
Alves, Benedito Rodrigues de Godoy e Carlos Alexandrino de Morais.
      Inicialmente dedicados à agricultura de  subsistência,  os  povoadores
introduziram outras atividades, principalmente a  partir  da  instalação  de
uma estação ferroviária em 1925, na variante de Mogi das Cruzes  da  Estrada
de Ferro Central do Brasil. Nessa  época,  começaram  a  exploração  vegetal
para produção de carvão e, devido à  afluência  de  novos  moradores,  foram
instaladas várias olarias de grande significado econômico para  o  município
que fora criado em 1953.
      O topônimo indígena  Itaquaquecetuba,  que  significa  “abundância  de
taquaras que cortam”, deve-se à existência, na época da fundação da  aldeia,
de imenso taquaral, margeando os rios Tietê e Tipóia.
       A  cidade  possui  uma  grande  variedade  de  igrejas  de  religiões
diferentes,  mas  abriga  em  maior  quantidade  as  evangélicas,  sendo   o
município da Região do Alto Tietê que abriga mais  igrejas  evangélicas.  De
acordo com o cadastro na  prefeitura  são  880  igrejas  evangélicas,  entre
pentecostais e neo-pentecostais. O município também tem  a  maior  variedade
de diversidade entre as  igrejas,  são  ao  todo,  de  acordo  com  o  mesmo
cadastro 25 credos diferentes. O  chamado  "Cinturão  Pentecostal"  além  de
abranger Itaquaquecetuba e outros municípios da  região,  está  presente  em
bairros da periferia da Zona Leste de São Paulo, onde há  também  um  grande
número de igrejas evangélicas.
      O município possui um Parque Ecológico situado no centro, bem  próximo
a estação de Itaquaquecetuba, que possui a sede da Secretaria  Municipal  do
Meio Ambiente  e  Saneamento,  Defesa  Civil,  Banco  de  Alimentos,  Escola
Municipal Vereador Augusto dos Santos de Ensino Integral, Escola  Ambiental,
Escolinha  de  Transito,  três   quadras,   quiosques   com   churrasqueira,
playground, lago com pedalinhos, dois viveiros de plantas,  academia  ao  ar
livre, a academia do Idoso e as pessoas se  organizam  durante  o  dia  para
pedalar, correr, caminhar e levar seus cães para passear. Também esta  sendo
construído um canil da Guarda Civil Municipal (GCM). Algumas vezes o  parque
cede espaço para eventos de cunho sociocultural.
      O município também fará parte de uma área de proteção  ambiental  onde
está previsto que será instalado um parque, o Parque  Várzeas  do  Tietê.  O
parque estará localizado  nas  áreas  de  várzeas  do  Rio  Tietê  entre  os
municípios de São Paulo, Itaquaquecetuba e Guarulhos.
      O Parque será criado a partir do Parque Ecológico do Tietê que já  tem
vários  atrativos,  como  a  trilha  para  caminhadas,  Centro  de  Educação
Ambiental, Centro Cultural, Museu do Tietê, Biblioteca, Palco para Shows,  5
quadras  poliesportivas,  17  campos  de  futebol,  playgrounds,  áreas   de
ginásticas, quiosques com churrasqueiras, aluguel de  pedalinhos,  barcos  e
bicicletas. Há também um trenzinho (serviço  terceirizado)  que  percorre  a
trilha de 4 km, onde o visitante pode conhecer melhor a  fauna  e  flora  do
parque.

      Por todos os motivos apresentados, conto com o apoio dos Nobres  Pares
a aprovação da presente propositura.





                       Sala das Sessões, em 13/4/2015





                           a) André do Prado - PR