


                      PROJETO DE LEI Nº  779 , DE 2007


                                 Declara de utilidade pública a  Associação
                                 Beneficente e Cultural São  Jerônimo,  com
                                 sede em Campinas.





      A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:


      Artigo 1º - É declarada de utilidade pública a Associação  Beneficente
e Cultural São Jerônimo, com sede em Campinas.

      Artigo 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.


                                JUSTIFICATIVA




            Fundada em 20 de março  de  1964,  a  Associação  Beneficente  e
Cultural  São  Jerônimo  tem  sede  em  Campinas  e  filiais  e  núcleos  de
atividades em outras localidades, como Santo André e Presidente Epitácio.

                      Organizada  e  constituída  por  Religiosos  Professos
Somascos, a entidade tem  por  finalidade  a  realização  de  atividades  de
assistência  e  desenvolvimento  social,  artístico,  cultural,   literário,
científico,   profissionalizante   e   recreativo,   como   instrumento   de
enfrentamento  à  pobreza,  defesa,  proteção  e   promoção   da   infância,
adolescência e  mesmo  de  adultos,  em  sintonia  com  a  Lei  Orgânica  da
Assistência Social -LOAS, Estatuto da Criança e do Adolescente  -  ECA,  Lei
de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB, Constituição Federal  e  o
Código Civil Brasileiro –NCC.

                      Dentre  as   ações   que   desenvolve,   de   natureza
beneficente e filantrópica, ampara e  dá  assistência  a  pessoas  pobres  e
carentes, acolhe crianças e adolescentes em períodos alternados  ao  horário
de aula e assiste às famílias visando à melhoria das condições  de  vida  da
coletividade.


            A Associação possui estatuto  social  atualizado  e  devidamente
registrado no 1º Registro de  Títulos  e  Documentos  e  Civil  das  Pessoas
Jurídicas  de  Campinas,  além  dos  demais  atestados  e  comprovantes  que
demonstram seu exercício regular e atividades exercidas, nos termos  da  Lei
nº 2.574, de 4 de dezembro de 1980.





            Importante é frisar, que se trata de  uma  associação  civil  de
direito  privado,  de  fins  não-econômicos,  de  natureza   beneficente   e
filantrópica, em regular funcionamento, e constituída sob  a  inspiração  de
São Jerônimo Emiliani

            Vale recordar, que São Jerônimo Emiliano nasceu  em  Veneza,  em
1481. Aos 15  anos,  tornou-se  soldado  e,  aos  25,  senador.  Amante  dos
prazeres,  das  festas,  Jerônimo  Emiliano  tinha  28  anos   quando   caiu
prisioneiro de guerra de Luís XII. Na  prisão  começou  a  meditar  sobre  o
sentido da vida. Depositando as  cadeias  sob  o  altar  de  Nossa  Senhora,
Jerônimo mudou radicalmente de vida. Vendeu o que possuía  e  entregou  tudo
aos pobres e necessitados. Dedicou-se de corpo e alma aos órfãos, às  viúvas
e aos jovens entregues à prostituição. Fundou hospitais, orfanatos,  asilos,
escolas profissionalizantes para meninos. Vivia  em  companhia  dos  pobres,
dos mendigos, dos injustiçados, de quem  se  tornou  pai  e  defensor.  Suas
atividades apostólicas estenderam-se por  várias  cidades  da  Itália,  como
Verona, Brescia, Como e Bergamo. Em Samasca, Bergamo, surge a Sociedade  dos
Clérigos Regulares, os Padres Samascos, por  ele  fundada,  cujo  apostolado
era o ensino gratuito de órfãos e jovens carentes.   São  Jerônimo  Emiliano
morreu em Samasca, enquanto assistia os doentes, no dia 8  de  fevereiro  de
1537. Foi canonizado  em  1767.  É  o  protetor  dos  órfãos  e  dos  jovens
abandonados.

            Sob a inspiração de São Jerônimo, os dirigentes e todos  os  que
colaboram com a entidade dedicam-se de forma abnegada em favor  das  pessoas
menos favorecidas,  propiciando-lhes  melhores  condições  de  integração  à
sociedade.

                 Por  estes  motivos,  nada  mais  justo  que  a  Associação
Beneficente e Cultural São Jerônimo seja  declarada  de  utilidade  pública,
com a aprovação do presente projeto.





                       Sala das Sessões, em 13-8-2007





                           a)  João Caramez - PSDB