


                       PROJETO DE LEI Nº 462, DE 2016


                                 Declara de Utilidade Pública o  "Instituto
                                 César Cielo", de Santa Bárbara D´Oeste.






A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:


Artigo 1º - Fica declarado de utilidade  pública  “Instituto  César  Cielo”,
com sede em Santa Bárbara D´Oeste.

Artigo 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.









                                JUSTIFICATIVA







      O Instituto Cesar Cielo, com sede na  rua  general  Câmara,  1136,  1°
andar, Conjunto 02, em Santa Bárbara D´Oeste,  sob  o  número  de  inscrição
12.323.740/0001-48,  é  uma  associação  de  direito  privado,  de   caráter
beneficente e sem fins lucrativos.
      Dentre suas finalidades estão:
     1. Promover e incentivar a prática  e  o  desenvolvimento  do  esporte
        nacional;
     2. Empreender ações de divulgação do esporte nacional;
     3. Empreender ações para ampliar  o  acesso  à  prática  esportiva  de
        qualidade;
     4. Promover atividades esportivas, lúdicas e  de  lazer  que  visem  o
        desenvolvimento do esporte nacional;
     5. Promover cursos, estudos, palestras e pesquisas;
     6. Celebrar convênios, contratos e parcerias com entidades públicas  e
        particulares, nacionais e  estrangeiras,  objetivando  alcançar  os
        objetivos da Associação;
     7. Organizar arquivo, biblioteca, banco de daos, videoteca  ou  outros
        sistemas de informação especializados nas áreas relacionadas ao seu
        campo de atuação;
     8. Captar e gerir recursos destinados a viabilizar  o  desenvolvimento
        das ações  pertinentes  à  sua  proposta  de  atuação  e  aos  seus
        objetivos sociais. Entre outras finalidades.


      O trabalho do Instituto  Cesar  Cielo  teve  início  em  2010,  com  a
formatação e o início do trabalho de captação de recursos de um  projeto  de
desenvolvimento de crianças e jovens cidadãos pelo esporte, o Novos Cielos.
      O Novos Cielos começou a ser desenvolvido a partir de três núcleos  no
Estado de São Paulo – Santa Bárbara D’Oeste, Limeira e São Paulo  –  que  já
realizavam bons trabalhos na  natação,  esporte  muito  praticado  no  País,
voltados para crianças e jovens.
      O  objetivo  do  Novos  Cielos  é  apoiar  talentos  da  natação,  com
treinamento para crianças e adolescentes de 6 a 18 anos  e  participação  em
competições, a partir de parcerias com polos de vocação  formadora,  como  a
Associação dos Nadadores e Esportistas de Limeira (ANEL), o Centro  Olímpico
de Treinamento e Pesquisa (COTP), da Prefeitura de São Paulo,  e  o  Esporte
Clube Barbarense/Unimed.
      O Instituto também atuou com a elite, com o Projeto Rumo  ao  Ouro  em
2016, o PRO 16, que rendeu duas medalhas olímpicas ao Brasil  nos  Jogos  de
Londres/2012. Do programa de treinamento, atuante entre 2010 e 2012,  saíram
as  duas  medalhas  olímpicas  da  natação  brasileira  (prata,  com  Thiago
Pereira, nos 400 m medley, e bronze, com Cesar Cielo, nos 50 m  livre)  e  o
ouro de Nicholas Santos nos 50 m borboleta no Mundial em  Piscina  Curta  de
Istambul, em 2012.
      Em dezembro de 2012, o Novos Cielos realizou seu primeiro torneio,  no
Esporte Clube Barbarense, onde Cesar Cielo começou a  nadar  e  a  competir,
ainda menino. Participaram 200 nadadores de 6 a 14 anos, nas categorias pré-
mirim, mirim 1 e 2, petiz 1 e 2, infantil 1 e 2, com disputas dos 25  metros
e 50 metros livre, com eliminatórias, finais e premiação.
      Dada a grande importância social, somos pela declaração  de  utilidade
pública do Instituto Cesar Cielo.





                       Sala das Sessões, em 1/6/2016.





                            a) Cauê Macris - PSDB