


                 REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº  86, DE 2008





               Nos termos do artigo 20, inciso XVI da Constituição do Estado
de São Paulo, combinado com o artigo 166 da XIII Consolidação  do  Regimento
Interno, requeiro seja oficiado ao Senhor Secretário  de  Estado  da  Saúde,
Dr.  Luiz   Roberto   Barradas   Barata,   para   que   preste    no   prazo
constiitucional, as seguintes informações:


                     1) Por quê o Hospital das Clínicas Luzia de Pinho  Melo
– UNIFESP/SPDM, referência em alta complexidade em toda  a  região  do  Alto
Tietê, tem recusado o atendimento de recém-nascidos encaminhados pela  Santa
Casa  de  Misericórdia  de  Mogi   das   Cruzes   para   a   realização   de
ecocardiograma, principalmente daqueles que nascem com  problemas  cardíacos
?





                                JUSTIFICATIVA





                  Logo ao nascer podem ser detectados problemas cardíacos no
bebê, que de imediato necessitam de  apoio  médico.  Ainda  que  as  pessoas
julguem que os problemas cardiovasculares só atingem adultos e não bebês  ou
crianças, esta realidade é muito mais ampla do que pode imaginar.


                  A criança ao ir a uma consulta de cardiologia pediátrica é
examinada, através de electrocardiogramas e de ecocardiogramas.


                  Só assim é possível avaliar se a situação  já  está  muito
avançada ou não. Uma simples consulta e uma análise ao sangue pode  detectar
alguma irregularidade.


                   Em seguida,  o  caminho  a  percorrer  é  a  consulta  de
cardiologia pediátrica, e  os  exames  que  detectam  qual  a  gravidade  do
problema.


                                           O     ecocardiograma     é     um
importantíssimo método  auxiliar  de  diagnóstico  utilizado  no  estudo  do
coração, com o intuito de detectar anomalias morfológicas e  funcionais  das
suas estruturas - câmaras cardíacas (aurículas e  ventrículos),  valvulas  e
grandes vasos sanguíneos (artéria pulmonar  e  aorta)  –  permitindo  também
medir o fluxo de sangue nas válvulas e nos grandes vasos do coração.


                   A Maternidade da Santa Casa de Misericórdia de  Mogi  das
Cruzes além de atender a grande demanda  da  população  mogiana,  atende  as
parturientes  e  outros   casos  dos  municípios  de  Poá,  Biritiba  Mirim,
Salesópolis, entre outros,





perfazendo uma média de 400 (quatrocentos) partos/mês, sendo  que  8  (oito)
destes bebês nascem com cardiopatia.


                                       Temos recebido inúmeras denúnicas  de
familiares de pacientes dando conta que o Hospital  das  Clínicas  Luzia  de
Pinho Melo – UNIFESP/SPDM, refrência em toda a região  do  Alto  Tietê,  tem
recusado o atendimento de recém-nascidos encaminhados  pela  Santa  Casa  de
Misericórdia de Mogi das Cruzes para a realização de cirurgias cardíacas  em
recém – nascidos e crianças.


                  Esta situação absurda não pode continuar, em absoluto, uma
vez que vidas de bebês e crianças inocentes estão em jogo, razão  pela  qual
apelamos à reconhecida sensibilidade  e  ao  elevado  espíritio  público  do
Governador do Estado de São Paulo e  de  seu  Secretário  de  Saúde,  com  o
intuito que esta grave mazela seja resolvida.



                       Sala das Sessões, em 18-3-2008.





                            a) Luis Carlos Gondim