


                        PROJETO DE LEI Nº 93, DE 2012


                                 Declara de utilidade  pública  a  entidade
                                 que especifica





A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:




                    Artigo  1º  -  É  declarada  de  utilidade   pública   a
             “Associação Vida e Sobriedade”, com sede no Município de  Santa
             Bárbara d’Oeste.
                    Artigo 2º - Esta lei entra  em  vigor  na  data  de  sua
             publicação.









                                JUSTIFICATIVA









                 A obtenção deste  título  é  de  suma  importância  para  a
continuidade das atividades desenvolvidas por esta entidade,  onde  cidadãos
se uniram visando valorizar a família, dando apoio,  criando  ou  auxiliando
atividades  que  venham  a  contribuir  para  a  prevenção,  recuperação   e
reintegração social de  dependentes  químicos,  reestruturando  também  seus
familiares.
                 Por todo o exposto, certo de que a entidade vem atendendo a
coletividade  com  o  fim  exclusivo  de  prestar  um  serviço  filantrópico
notadamente  reconhecido,  propomos  seja  declarada  de  utilidade  pública
estadual, esperando que mereça a acolhida de nossos nobres Pares.





                       Sala das Sessões, em 28/02/2012

                            a) Alex Manente - PPS