
                        PROJETO DE LEI N° 46, DE 2014


                                   Declara   de   utilidade    pública    a
                                   "Associação  Tra   Noi   de   Presidente
                                   Prudente", naquele município.


A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:

Artigo 1° - Fica declarada de utilidade pública a  "Associação  Tra  Noi  de
Presidente Prudente", naquele município.

Artigo 2° - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.

                                JUSTIFICATIVA

A "Associação Tra Noi de Presidente Prudente", com sede  naquele  município,
é uma entidade civil, de direito privado, sem fins  lucrativos,  fundada  em
23 de julho de 2003, com o  objetivo  de  atender  as  pessoas  carentes  em
tratamento de saúde em Presidente Prudente.
Para a melhor  consecução  de  seus  objetivos  e  guiada  pelos  princípios
bíblicos de acolhida e fraternidade, a "Associação  Tra  Noi  de  Presidente
Prudente", busca  dar  suporte  a  esses  pacientes  e  seus  acompanhantes,
oferecendo estadia, refeições, suporte emocional e religioso, orientação  na
aquisição de medicamentos e inclusive auxílio para a compra de passagens  de
retorno ao lar.
Dada a relevância dos trabalhos desenvolvidos pela "Associação  Tra  Noi  de
Presidente Prudente", com  sede  no  município  de  Presidente  Prudente,  e
juntando os documentos exigidos  na  legislação  vigente  que  disciplina  a
matéria, esperamos contar com o  apoio  dos  nobres  pares,  no  sentido  da
apreciação do presente projeto.

                       Sala das Sessões, em 4/2/2014.

                           a) Mauro Bragato - PSDB