


                   PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº     35, DE 2011


                                 Institui a campanha de prevenção ao câncer
                                 de   mama   denominada   mundialmente   de
                                 "OUTUBRO ROSA"  no  âmbito  da  Assembleia
                                 Legislativa do Estado de São Paulo,  e  dá
                                 outras providências.





A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:


      Artigo 1º - Fica instituída na Assembléia Legislativa do Estado de São
Paulo a campanha de prevenção do câncer de mama denominada  mundialmente  de
“Outubro Rosa”, a ser comemorada anualmente durante o mês de outubro, com  o
objetivo de sensibilizar a  população  quanto  à  importância  da  prevenção
primária e secundária do câncer de mama.

      Parágrafo Único: O símbolo da campanha aludida no caput  deste  artigo
será “um laço”  na cor rosa.

      Artigo 2º - Durante o mês de campanha  o  objetivo  será  divulgar  os
direitos assegurados pela Lei Federal nº 11.664, de 29  de  abril  de  2008,
que dispõe sobre a efetivação de ações de saúde que assegurem  a  prevenção,
a detecção, o tratamento e o seguimento dos cânceres do colo  uterino  e  de
mama, no âmbito do Sistema Único de Saúde  –  SUS;  mediante  organização  e
participação voluntária de  médicos,  profissionais  da  saúde  e  população
interessada, incentivando-se a instalação  de  iluminação  cor  de  rosa  na
parte externa dos prédios públicos, dentre outros de  relevante  importância
e grande fluxo de pessoas.


      Artigo 3º - Para a caracterização da campanha, a entrada principal  do
Palácio 9 de Julho, prédio  da  Assembléia  Legislativa  do  Estado  de  São
Paulo, situada à Avenida Pedro Álvares Cabral, deverá ser iluminada  na  cor
rosa, durante o mês de outubro de cada ano.
      Parágrafo Único – Além da iluminação na cor rosa, deverá ser  colocada
na entrada principal do Palácio 9  de  Julho,  uma  placa  visível  para  os
transeuntes, com os dizeres: “A Assembléia  Legislativa  do  Estado  de  São
Paulo apóia o Programa de Prevenção ao Câncer de Mama ‘OUTUBRO ROSA’”.


      Artigo 4º -  No  mês  de  Outubro,  a  Assembléia  Legislativa  deverá
promover campanha de conscientização sobre o câncer de  mama  para  os  seus
funcionários.
      Art. 5º -  A  Mesa  Diretora  da  Assembleia  Legislativa  expedirá  e
divulgará  as  normas  necessárias  para  a   regulamentação   da   presente
Resolução.


      Artigo 6º - As  despesas  decorrentes  da  aplicação  desta  Resolução
correrão à conta das dotações próprias consignadas no orçamento vigente.


      Artigo 7º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.





                                JUSTIFICATIVA





O movimento popular  internacionalmente  conhecido  como  “Outubro  Roas”  é
comemorado em todo o mundo. O nome remete à cor do laço rosa que  simboliza,
mundialmente, a luta contra o câncer de mama e estimula  a  participação  da
população, empresas e entidades. Este movimento começou nos Estados  Unidos,
onde vários Estados tinham ações isoladas referente ao câncer de mama  e  ou
mamografia no mês de outubro, posteriormente com a  aprovação  do  Congresso
Americano o  mês  de  Outubro  se  tornou  o  mês  nacional  (americano)  de
prevenção do câncer de mama.
 
      A história do Outubro Rosa remonta  à  última  década  do  século  20,
quando o laço cor-de-rosa, foi lançado pela “Fundação  Susan  G.  Komen  for
the Cure” e distribuído aos participantes da  primeira  Corrida  pela  Cura,
realizada em Nova York, em 1990 e,  desde  então,  promovida  anualmente  na
cidade (www.komen.org). 
      Em 1997, entidades das cidades de Yuba  e  Lodi  nos  Estados  Unidos,
começaram efetivamente a comemorar e fomentar ações voltadas a prevenção  do
câncer de mama, denominando como Outubro Rosa. Todas ações eram  e  são  até
hoje direcionadas a conscientização da prevenção pelo  diagnóstico  precoce.
Para sensibilizar a população inicialmente as cidades se enfeitavam  com  os
laços rosas, principalmente nos  locais  públicos,  depois  surgiram  outras
ações como corridas, desfile  de  modas  com  sobreviventes  (de  câncer  de
mama), partidas de boliche e etc. (www.pink-october.org).
      A ação de iluminar  de  rosa  monumentos,  prédios  públicos,  pontes,
teatros e etc. surgiu posteriormente, e não há uma  informação  oficial,  de
como, quando e onde foi efetuada a primeira iluminação. O importante  é  que
foi uma forma prática para que o Outubro Rosa tivesse uma expansão cada  vez
mais  abrangente  para  a  população  e  que,  principalmente,  pudesse  ser
replicada em  qualquer  lugar,  bastando  apenas  adequar  a  iluminação  já
existente.
      A popularidade do Outubro Rosa  alcançou  o  mundo  de  forma  bonita,
elegante e feminina, motivando e unindo diversos  povos  em   torno  de  tão
nobre causa. Isso faz que a iluminação  em  rosa  assuma  importante  papel,
pois tornou-se uma leitura visual, compreendida em qualquer lugar no  mundo.

      A primeira iniciativa vista no Brasil em relação ao  movimento  foi  a
iluminação em rosa  do  monumento  Mausoléu  do  Soldado  Constitucionalista
(Obelisco do Ibirapuera), em São Paulo,  no  dia  02  de  outubro  de  2002,
quando  foi  comemorado  os  70  anos  do  Encerramento  da  Revolução.  Por
iniciativa de um grupo de mulheres simpatizantes com a causa  do  câncer  de
mama, que com  o apoio de uma conceituada empresa de cosméticos,  iluminaram
de rosa o monumento.
       Visando  sensibilizar  as  mulheres  para  que  realizem  os   exames
necessários à prevenção do câncer de mama que  de  acordo  com  o  Instituto
Nacional de Câncer – INCA, é o segundo tipo mais freqüente no mundo e o  que
mais  leva  mulheres  à  morte  no  Brasil,  é  que  motiva-se  a   presente
propositura.
      Certa da importância do presente Projeto de Resolução e os  benefícios
que dele poderão advir,  conto  com  o  apoio  dos  nobres  pares  para  sua
aprovação.





                       Sala das Sessões, em 12/9/2011





                               a) Vanessa Damo