


                    PROJETO DE LEI Nº      941  , DE 2007


                                 Institui o "Dia Estadual  do  Portador  do
                                 Mal de Alzheimer"

















                                            A  ASSEMBLÉIA   LEGISLATIVA   DO
ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:

                                     Artigo  1º-  Fica  instituído  o   "Dia
Estadual do Portador do Mal de Alzheimer",  a  ser  comemorado,  anualmente,
no dia 21 de setembro.

                                        Artigo  2º  -  O  "Dia  Estadual  do
Portador do Mal de Alzheimer" passa  a  integrar  o  Calendário  Oficial  do
Estado  de  São  Paulo,  e  tem  como  principal  objetivo  conscientizar  a
população do Estado de São Paulo sobre  a  importância  da  participação  de
familiares, amigos e de  toda  a  sociedade  nos  cuidados  dispensados  aos
portadores desta doença.
                                        Artigo 3º - Esta lei entra em  vigor
na data de sua publicação.



                                JUSTIFICATIVA




                                         Alzheimer é uma forma  de  demência
cuja causa não se relaciona com a circulação ou com a aterosclerose.
                                         O problema acontece com a morte das
células cerebrais, que leva a uma atrofia do  cérebro.   No  começo  são  os
pequenos esquecimentos, normalmente aceitos pelos familiares como  parte  do
processo normal de envelhecimento, que vão agravando gradualmente.
                                         Os pacientes tornam-se  confusos  e
por vezes agressivos, passam a apresentar alteração  da  personalidade,  com
distúrbios de conduta e terminam por não reconhecer os  próprios  familiares
e até a si mesmos quando colocados frente a  um  espelho.  À  medida  que  a
doença evolui, tornam-se cada vez mais dependentes de terceiros,  iniciam-se
as dificuldades de locomoção,  a  comunicação  se  inviabiliza  e  passam  a
necessitar de cuidados e supervisão integral, até mesmo para  as  atividades
elementares do cotidiano como alimentação, higiene e vestuário.
                                      A causa da doença de  Alzheimer  ainda
não é conhecida.  Existem várias teorias,  mas  de  concreto  aceita-se  que
seja uma doença geneticamente determinada, não  necessariamente  hereditária
(transmissão entre familiares). 
                                            Também  não  existe   um   teste
específico que estabeleça de modo inquestionável  a  doença.  O  diagnóstico
certo de Alzheimer só pode ser feito por

exame do tecido cerebral, obtido por biópsia ou necropsia.
                                      O diagnostico de provável Alzheimer  é
feito excluindo-se outras  causas  de  demência  pela  história  (depressão,
perda de memória associada a  idade),  exames  de  sangue  (hipotireoidismo,
deficiência de vitamina b), tomografia ou ressonância  (múltiplos  infartos,
hidrocefalia) e outros exames.
                                     O tratamento tem dois  aspectos.  Um  é
inespecífico (de alterações de comportamento como agitação e  agressividade,
do humor como depressão) e não deve ser  feito  apenas  com  medicação,  mas
também com orientação por diferentes profissionais da saúde.
                                      O tratamento específico  é  feito  com
medicamentos que podem corrigir o desequilíbrio  químico  no  cérebro.  Este
funciona melhor na fase inicial da doença e o efeito é temporário, já que  a
Alzheimer continua progredindo.
                               A doença acaba por gerar conflito e  angústia
no meio familiar, devido às dúvidas e incertezas  com  o  futuro,  a  grande
responsabilidade,  a  inversão  de  papéis  onde  os  filhos  passam  a   se
encarregar dos cuidados de seus pais, além da enorme  carga  de  trabalho  e
sobrecarga emocional.
                                        A sensação de estar  só,  isolado  e
desamparado submete quem cuida do paciente  a  enorme  pressão  psicológica,
que se acompanha de depressão,  estresse,  queda  da  resistência  física  e
problemas de ordem conjugal.
                            Segundo  os  especialistas,  a  grande  arma  no
enfrentamento da Alzheimer é  a  informação  associada  à  solidariedade.  À
medida que os familiares conhecem melhor a doença e sua  provável  evolução,
vários  recursos  e  estratégias  podem  ser  utilizados  com   sucesso.   É
fundamental que os familiares saibam que sempre há algo a fazer e  sempre  é
possível melhorar a qualidade de vida dos pacientes e de seus familiares.
                                  Estima-se que nos  EUA  existam  cerca  de
quatro milhões de pacientes e no Brasil, pelo menos  um  milhão  e  duzentos
mil portadores deste mal.
                                    No Estado de São Paulo não existe  dados
oficiais sobre a  incidência  desta  doença.  Nesta  oportunidade,  queremos
destacar o brilhante trabalho desenvolvido,  há  16  anos,  pela  Associação
Brasileira de Alzheimer (ABRAz), Presidência da Senhora Lílian Alicke e  sob
a Direção de Ana  Paula  Lieb,  serem  humanos  abnegados  que  realizam  um
trabalho maravilhoso com muita dedicação.



                       Sala das Sessões, em  5/9/2007





                         a) Luis Carlos Gondim - PPS