










                     PROJETO DE LEI Nº  545,    DE 2.002





                                                    Declara   de   utilidade
                             pública a entidade que especifica.




                A Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo decreta:


                Artigo 1º - É declarado de utilidade  pública  o  "Grupo  de
Integração e Apoio à Pessoa Especial - GIAPE", com sede em Pinhalzinho.


                Artigo 2º  -  Esta  lei  entra  em  vigor  na  data  de  sua
publicação.


                                         JUSTIFICATIVA


                O "Grupo de Integração e Apoio à Pessoa  Especial  -  GIAPE"
foi fundado em 2 de outubro de 1.997.


                Nada obstante seu recente surgimento, o  reconhecimento  por
toda a população - notadamente dos cidadãos de Pinhalzinho  -  dos  serviços
que presta é inquestionável. Destaca-se a  instituição  por  seu  esforço  e
sucesso na reintegração social  de  portadores  de  deficiências  físicas  e
mentais, muitos dos quais encontraram no amparo fornecido pela  entidade  um
instrumento fulcral para a fruição de uma vida digna.


                A  prova  dessa  preocupação  surge  com  a  apreciação  dos
relatórios apresentados. Nestes, constatam-se o alcance e a  abrangência  de
sua atuação, tendo em vista o atendimento  técnico  prestado  pela  referida
pessoa  jurídica  nas  áreas   de   psicologia,   fisioterapia,   pedagogia,
fonoaudiologia, serviço social e arte terapia àqueles  que,  em  virtude  de
suas peculiares condições, sem tal  auxílio  enfrentariam  obstáculos  quase
intransponíveis à devida participação na comunidade em que vivem.



                 Diante do exposto, em decorrência tanto  do  reconhecimento
da relevância  da  instituição  por  toda  a  comunidade  local,  quanto  do
preenchimento  dos   requisitos   exigidos   pela   legislação   pertinente,
comprovados por meio da apresentação da documentação  anexa  e  corroborados
por tudo que se  expôs,  merece  ser  acolhida  por  esta  Casa  a  presente
propositura, como forma de incentivo ao aprimoramento e à  continuidade  das
atividades filantrópicas desenvolvidas pelo "Grupo de Integração e  Apoio  à
Pessoa Especial - GIAPE".


                                   Sala das Sessões, em





                                                      EDMIR CHEDID