


                 REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 356 , DE 2004



      Nos termos do artigo 20, inciso XVI da Constituição do Estado  de  São
Paulo, combinado com os artigos 165, inciso IV e 166 da XI  Consolidação  do
Regimento  Interno,  requeiro  seja  oficiado  ao   Senhor   Secretário   de
Agricultura e Abastecimento, para que preste as seguintes informações:

1 – Em que pé anda o projeto que prevê a criação  do  Agroporto  da  Baixada
Santista, no município de Cubatão?
2 – Qual a previsão para entrega das obras  e  início  de  operação?  Enviar
cronograma de obras.

      JUSTIFICATIVA

      Lançado oficialmente em junho de 2003, o Projeto Agroporto, que  prevê
a criação de um Terminal de Comércio  Exterior  de  Produtos  Agropecuários,
causou grande  euforia  e  entusiasmo  aos  moradores  e  representantes  da
Baixada Santista.

      Com previsão de início de sua construção em  julho  do  mesmo  ano,  o
Agroporto,  cuja  implementação  dar-se-á  por  meio  de  parceria  entre  a
Secretaria de Ciência, Tecnologia, Desenvolvimento Econômico e Turismo  e  a
Secretaria de Agricultura e Abastecimento, entretanto,  parece  caminhar  de
forma inibida e a passos lentos.

      O projeto prevê sua construção junto ao cais da COSIPA,  no  município
de Cubatão, além da implantação de  acessos  rodoviários  entre  o  terminal
marítimo e os pátios e armazéns, que ocuparão a área da antiga Vila  Parise.
A  expectativa  é  de  que  ele  atuará  na  disponibilização  de  armazéns,
estrutura logística, suporte  documental  e  outros  serviços,  de  forma  a
facilitar o processo de exportação, além de  gerar  riquezas  e  emprego  na
região.

      Em virtude da grande expectativa da Baixada Santista, e do absoluto  e
unânime  interesse  na   implementação   do   projeto,   apresentamos   esta
propositura a fim de melhor esclarecer  a  população,  informando  de  forma
segura sobre o encaminhamento da questão.





                       Sala das Sessões, em 10/11/2004






                              a)  Marcelo Bueno