


                 REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 169, DE 2014





      Nos termos do artigo 20, inciso XVI da Constituição do Estado  de  São
Paulo, combinado com o artigo 166 da XIV Consolidação do Regimento  Interno,
requeiro seja oficiado ao Senhor Secretário de Cultura para  que  preste  as
seguintes informações:




- A Secretaria de Cultura do Estado reconhece a situação crítica do prédio
centenário que abriga a Escola Técnica Estadual (Etec) Escolástica Rosa?
- Quais iniciativas recentes foram feitas pela Secretaria de Cultura para
garantir a preservação das características do imóvel?
- Houve alguma ação, no sentido de reivindicar a restauração do imóvel,
pela Secretaria de Cultura do Estado?
                                JUSTIFICATIVA





Um dos mais belos e representativos edifícios históricos de Santos está
ameaçado. O prédio centenário que abriga a Escola Técnica Estadual (Etec)
Escolástica Rosa apresenta problemas estruturais, com infiltrações,
ferrugem nas grades e portões, mofo nas paredes e corrosão das vigas de
sustentação das lajes. “É uma tragédia anunciada”, disse um professor à
reportagem “A agonia de um imóvel centenário”, publicada em 20 de junho de
2014, no jornal A Tribuna.
Construído em 1908, o imóvel que abriga a Etec nunca foi restaurado. Em
novembro de 2012, o Centro Paula Souza anunciou a realização de uma
restauração do imóvel no mês seguinte, mas nada ocorreu. O prédio é tombado
pelo Conselho de Defesa do Patrimônio Cultural de Santos e pelo Conselho de
Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico.
Atualmente, a estrutura antiga e a falta de manutenção obrigam que alunos
sejam dispensados, especialmente em períodos de chuva, devido a
alagamentos, ocasionados pelas goteiras nos telhados.
Na mesma reportagem, a assessoria de imprensa do Centro Paula Souza afirmou
que há planos de reforma. Disse ainda que, no ano passado, foram investidos
R$ 1,1 milhão em instalações elétricas, adequação da cabine primária e
distribuição da rede estruturada da unidade. Além disso, R$ 557 mil teriam
sido aplicados em mobiliários e equipamentos, de 2010 a 2014.



                       Sala das Sessões, em 26-6-2014.





                              a) Telma de Souza