


                       PROJETO DE LEI Nº 795, DE 2015


                                 Classifica Rio  Claro  como  Município  de
                                 Interesse Turístico.





A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:






      Artigo 1º - Fica classificada como “Município de Interesse  Turístico”
a cidade de Rio Claro.


      Artigo 2o - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.





                                JUSTIFICATIVA





Localizada na região Centro-Leste do Estado de São Paulo, a cerca de 100  km
do Aeroporto Internacional  de  Viracopos,  em  Campinas,  e  a  173  km  da
capital, a cidade de Rio Claro ocupa área de  500  quilômetros  quadrados  e
está estrategicamente situada entre algumas da maiores cidades do Estado.
      Servido por uma excelente malha rodoviária, o município de  Rio  Claro
encontra-se em  uma  região  com  aspectos  naturais  privilegiados  para  a
captação de turistas e geração de negócios nesse próspero segmento.
      O município de Rio Claro está  localizado  em  uma  das  regiões  mais
ricas do país e sua participação na economia regional,  estadual  e  federal
tem aumentado nos últimos anos. Atualmente, a  estrutura  produtiva  de  Rio
Claro é bastante diversificada, com  ênfase  para  o  setor  industrial,  de
comércio e serviços e agricultura.
      A população de Rio Claro é de  quase  200  mil  habitantes  podendo-se
afirmar que a qualidade de vida da população é satisfatória,  uma  vez  que,
praticamente todos os indicadores sociais e econômicos (índice de  habitação
e infraestrutura, indicadores  da  área  da  saúde  e  estatísticas  vitais,
índices de educação e renda, IDH, dentre outros), são positivos.
       No  que  diz  respeito  aos  atrativos  que  compõem  o  conjunto  de
equipamentos  turísticos,  a  grande  maioria  é  de  propriedade   pública,
destacando-se a Floresta Estadual  Edmundo  Navarro  de  Andrade,  berço  do
eucalipto brasileiro, abrangendo  uma  área  de  2.230  hectáres,  o  Parque
Municipal dos Imigrantes Italianos com sua  diversidade  na  flora  e  fauna
sendo um importante ponto de lazer, a Usina-parque do  Corumbataí,  pioneira
na geração de energia elétrica no Estado de São Paulo, o Jardim Público  com
diversas obras do escultor Ítalo-brasileiro  Vilmo  Rosada,  o  Gabinete  de
Leitura, o único exemplar do Estado de São  Paulo  ainda  em  atividade  que
funciona com a mesma finalidade para a qual foi criado,  o  Centro  Cultural
Roberto Palmari, no qual funciona o teatro  municipal  com  capacidade  para
470 pessoas, a biblioteca municipal  e  o  cinema  com  80  lugares,  dentre
tantos outros equipamentos turísticos.
      A oferta de hospedagem conta atualmente com 10 empreendimentos,  sendo
oferecidos mais de 500 unidades habitacionais. O município contará em  breve
com mais 98 apartamentos que estão sendo construídos  pela  rede  de  hotéis
Slaviero.
      O setor de gastronomia  mostra-se  bem  organizado  e  conta  com  uma
associação  de  empresários  que  investe  em   ações   de   capacitação   e
qualificação   de   profissionais,   organização   de   eventos    (Festival
Gastronômico) e promoção.
      Em relação aos transportes,  o  município  encontra-se  adequadaemente
servido em termos de  transporte  público.  O  município  conta  com  oferta
satisfatória de táxi, locadora de veículos e ônibus. As vias de  acesso  são
de excelente qualidade.
      Em termos de agência de viagem, existe espaço para  o  desenvolvimento
de agência receptivas, sendo que as próprias agências emissivas,  em  número
suficiente, podem optar pela prestação desse tipo de serviço.  A  oferta  de
serviços receptivos acontece, de  forma  espontânea,  à  medida  que  houver
procura por tais serviços.
      Para eventos corporativos e sociais, a cidade conta com um  quadro  de
equipamentos e serviços, sendo que a oferta de  espaços  para  a  realização
dos mesmos é das mais variadas.
       O  município  conta  com  uma  estrutura  para  prestar   informações
turísticas, localizada estrategicamente próxima à rodoviária e  em  uma  das
principais   entradas   do   município   pela   Rodovia   Washington   Luís,
disponibilizando guias, folders, mapas e outros materiais turísticos.
      Pelos motivos aqui expostos, solicito aos nobres colegas  a  aprovação
desse Projeto de Lei.





                       Sala das Sessões, em 15/5/2015.





                           a) Itamar Borges - PMDB