


                 REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 296 , DE 2004










      Nos termos do artigo 20, inciso XVI da Constituição do Estado  de  São
Paulo, combinado com os artigos 165, inciso IV e 166 da XI  Consolidação  do
Regimento Interno, requeiro seja oficiado ao Senhor Secretário  de  Ciência,
Tecnologia e  Desenvolvimento  Econômico  e  Turismo,  para  que  preste  as
seguintes informações:




      1 – Qual foi o valor total que  o  Fundo  de  Melhoria  das  Estâncias
distribuiu para as estâncias turísticas, climáticas e balneárias,  nos  anos
de 2003 e 2004, especificando os  valores  recebidos  por  municípios  e  as
pendências.











                                JUSTIFICATIVA








      Este Fundo é fonte de recursos importante para  vários  municípios  do
nosso Estado.
      E em virtude do grande número de soliitações de novos  municípios  que
desejam estar classificados na  condição  de  Estância,  esta  informação  é
fundamental para o desenvolvimento de nossa atividade parlamentar.












                       Sala das Sessões, em 24/8/2004






                             a)  Roberto Morais