


                        PROJETO DE LEI Nº 36, DE 2015


                                 Institui o Dia das  Plantas  e  Flores  no
                                 Estado de São Paulo





A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:


      Artigo 1° - Fica instituído o “Dia do Produtor de  Mudas,  Sementes  e
Flores” no Estado de São Paulo, a ser comemorado anualmente  no  dia  20  de
Fevereiro.
      Artigo 2° - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.



                                JUSTIFICATIVA



      Esta lei tem por finalidade homenagear  os  produtores  de  Plantas  e
Flores,  cuja  atividade  retrocede  aos  primórdios   da   nossa   economia
agroindustrial.
      Quando se fala de produtor de mudas de plantas, o  Brasil  é  o  maior
produtor do mundo, produzindo mudas de  centenas  de  milhares  de  tipos  e
espécie, com destaque especial para a produção de mudas de citros.
      Atualmente, o estado de São Paulo é  o  maior  produtor  de  mudas  do
Brasil com aproximadamente 600  viveiros  protegidos,  que  compreendem  uma
área de 1,4 milhão de metros quadrados, correspondendo a uma produção de  20
milhões  de  mudas,  segundo  informações   da   Coordenadoria   de   Defesa
Agropecuária (CDA).
      São essas mudas que formam a base  da  maior  produção  de  citros  do
mundo, sendo que o estado de São Paulo possui o maior  pomar  do  mundo  com
217 milhões de plantas.
      Importante,  lembraram  que  o  aumento  de  arborização  influenciará
também a unidade relativa do  ar,  além  de  combater  a  crise  hídrica  do
Estado.
      Dessa forma, sendo  que  a  importância  dos  produtores  de  mudas  e
sementes, sejam eles de pequeno, médio ou de  grande  porte  é  determinante
para que possamos ter uma economia forte, e sendo certo que o Estado de  São
Paulo concentra o  maior  número  desses  produtores,  propomos  através  do
presente projeto de Lei a criação do “Dia do Produtor de Plantas e  Flores”,
contando para isso, com o apoio dos ilustres pares desta Casa.

                       Sala das Sessões, em 24/2/2015.





                          a) Constancia Felix - PDT