


                   PROJETO DE LEI Nº    527    ,  DE 2005

                                 Institui   a    Semana    Estadual    para
                                 conscientização  e  prevenção  ao   H.P.V.
                                 (Papiloma  Vírus  Humano),  e  dá   outras
                                 providências









          A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:


Artigo 1o. – Fica instituída  a  “Semana  Estadual  para  Conscientização  e
Prevenção ao H.P.V.(papiloma vírus humano)  cientificamente   chamado  Human
Papiloma Vírus, a ser realizada,  anualmente,   na  2a.  semana  do  mês  de
outubro.

Artigo 2o.  –  A  “Semana  Estadual  para  Conscientização  e  Prevenção  ao
H.P.V.(papiloma vírus humano) prevê a realização de atividades  tendentes  a
conscientização das mulheres acerca dos  exames  preventivos,  bem  como  da
periodicidade em que devem ser realizadas.

Artigo 3o. –  As  despesas  decorrentes  com  a  execução  da  presente  lei
correrão por conta das dotações orçamentárias próprias  ,  suplementadas  se
necessário.

Artigo 4o. – Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.




                                JUSTIFICATIVA






O papiloma vírus humano, é um vírus que possui  predileção  por  tecidos  de
revestimento (pele e mucosas) e  provocam  na  região  infectada  alterações
localizadas  que  resultam  no  aparecimento  de   lesões   decorrentes   do
crescimento  celular  (células)  irregular.  Estas  lesões  são  denominadas
verrugas ou vulgarmente conhecidas como “crista de galo”.
Conhecida desde a antiguidade,  as  infecções  genitais  pelo  HPV  chamaram
atenção a partir da década de 80, quando se identificou a correlação  destas
lesões como câncer de colo uterino. Mais de 100 tipos até  o  momento  foram
identificados,  dos  quais  apenas  30  tipos  podem  infectar   a    região
anogenital feminina e masculina.

O Papiloma vírus Humano é um vírus universal ,  que  não  tem  preferências,
quer seja quanto ao sexo, idade, raça,  localização.  Pode  se  instalar  em
qualquer região do corpo, bastando haver uma porta  de  entrada  através  de
micro-abrasões (micro-traumas) da pele ou mucosa. Já  se  detectou  o  vírus
não só na região genital, uretra. E, ainda, sua presença foi  encontrada  no
líquido amniótico (líquido que envolve o feto na vida intra-uterina).

Nesse sentido, propomos o presente projeto com o objetivo de   conscientizar
 e prevenir  as mulheres paulistas sobre o risco do  Papiloma vírus Humano.



                       Sala das Sessões, em  15-8-2005





                          a)  Mauro Bragato - PSDB