


                       PROJETO DE LEI Nº 1222, DE 2015






                                 CLASSIFICA  O  MUNICÍPIO  DE  JUQUIÁ  COMO
                                 MUNICÍPIO DE INTERESSE TURÍSTICO.





                                              A  ASSEMBLEIA  LEGISLATIVA  DO
ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:



               Artigo 1º - Classifica o município de Juquiá  como  município
de interesse turístico.


               Artigo 2º   -  Esta  lei  entra  em  vigor  na  data  de  sua
publicação.









                                JUSTIFICATIVA




                                 As  margens  do  rio  Juquiá,   quase   na
confluência do rio São Lourenço, foi fundada a povoação de Santo Antônio  de
Juquiá, em 1829, por Felipe Fernandes e outros desbravadores.  Construída  a
capela, foi a mesma Curada em novembro de 1831, no termo de Iguape.
                                Localizada  na  microrregião  de  Registro.
Localiza-se a uma latitude 24º19'15" sul e a uma longitude 47º38'05"  oeste,
estando a uma altitude de 17 metros, no sul do estado de São Paulo, Vale  do
Ribeira, sendo esta considerada a Região mais pobre do estado mais  rico  do
Brasil.
                      O nome Juquiá, em Tupi-guarani, significa rio sujo  e
armadilha para pescar peixe.  Sua população estimada em 2007 era  de  23.206
habitantes.
                               Juquiá fica localizada  entre  São  Paulo  e
Curitiba, fazendo divisas com Miracatu,  Sete  Barras,  Registro,  Iguape  e
Tapirai.
                                A cidade é cortada por três rodovias: a BR-
116, também chamada de Rodovia Régis Bittencourt, a SP-79, que  liga  Juquiá
ao município de Sorocaba e a SP-165, que liga Juquiá ao  município  de  Sete
Barras. Também é cortada por uma ferrovia desativada.
                                 A cidade também é cortada por três rios: O
rio Juquiá que deságua no rio Ribeira do Iguape e que se  origina  nos  Rios
Juquiá-Guaçu, Assungüi e São Lourenço, ambos no município de Juquiá.
                                  A cidade também possui duas  represas  de
grande porte, a represa Iporanga, no bairro Iporanga, a represa Alecrim,  no
bairro Juquiá-guaçu, todas pertencentes a usina hidrelétrica CBA.
                                    O   município   tem   forte   potencial
turístico, por situar-se  em  região  de  natureza  preservada  e  de  belas
paisagens enriquecidas pelo Rio Juquiá e por várias cachoeiras.  O  hino  da
cidade relata essa peculiaridade: “Bem  ao  pé  das  cordilheiras,  armou  a
felicidade, juquiá das cachoeiras...”
                       Juquiá é um lugar de Ecoturismo,  onde  tudo  que  é
feito se provem da natureza são feitos,  aqui  na  cidade,  muitos  passeios
ecológicos, e com uma pequena ajuda  do  grupo  CHAUÁS,  esses  passeios  se
tornam mais  interessantes,  pois  englobam  esportes  radicais,  (hafiting,
hapel, canoagem) com esses e  muitos  outros  aspectos  tornam  passeios  em
aventura.

                                A economia local provém da piscicultura, da
pecuária e da agricultura, enquanto que a cultura da banana e a  do  palmito
são as principais cadeias produtivas. O milho, arroz, feijão, a mandioca,  o
inhame, a abóbora e o coco também  são  lavouras  encontradas  no  lugar.  A
pecuária é predominantemente formada por rebanhos de bovinos de corte  e  de
leite, e o município possui ainda granjas e produz mel de  abelha.  A  Festa
da Pupunha e Agronegócio de Juquiá é um sucesso de  público  e  organização.
Em  um  dos  eventos,  entre  outras  atrações,  a  prefeitura  montou  roça
interativa, para divulgar o processo de plantio da pupunha, e serviu  pratos
à base do palmito, na barraca do Fundo Social. A pupunha também  é  matéria-
prima para papel, ração animal, óleo, etc.

                       Transpassado  pelos  rios  Juquiá,   São   Lourenço,
Assungui, Cachoeira e Guaçu, com clima  quente  e  úmido,  o  município   de
Juquiá apresenta uma topografia  montanhosa,  atraindo  visitantes  para  as
belezas de suas cachoeiras.
                                 A cidade de  Juquiá  possui  duas  escolas
particulares  de  ensino  infantil,  ensino  fundamental  e   ensino   médio
(Instituto Logos de Educação Presbiteriano e a Escola Isaac Newton). Com  18
escolas públicas distribuídas entre a zona rural  e  zona  urbana,  a  maior
entre todas elas é a Escola Estadual Professora Alice Rodrigues Motta.
                                O município possui somente dois prestadores
de serviços educacionais de ensino superior UNIARARAS, que  oferece  somente
o curso de Pedagogia. E a UNIMES (  Universidade  Metropolitana  de  Santos)
oferecendo      cursos      como:      Pedagogia/Artes/Administração      de
Empresas/Química/psicopedagogia/Tecnologia em Petróleo e gás; e outros.
                             Pelo exposto, fica  evidente  e  imperativa  a
necessidade de transformação de Juquiá em município de Interessa  Turístico,
não só pelo seu potencial  turística,  como  também  pela  sua  privilegiada
condição climática, tudo respaldando proposta para o desenvolvimento de  uma
política de turismo sustentável.
              









                       Sala das Sessões, em 1/9/2015.





                          a) Paulo Correa Jr - PEN