


                       PROJETO DE LEI Nº 531, DE 2011


                                 Declara de utilidade pública a  Comunidade
                                 Terapêutica Peniel de Rio Claro.





A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:




Artigo 1º - É  declarada  de  utilidade  pública  a  Comunidade  Terapêutica
Peniel de Rio Claro, com sede em Rio Claro.

Artigo 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.





                                JUSTIFICATIVA





No campo da política de atenção  integral  em  álcool  e  outras  drogas  no
Brasil, vimos que o tema tem sido tratado  de  modo  pontual,  contando  com
esforços de setores e  grupos  preocupados  com  o  aumento  exponencial  do
problema do uso abusivo de álcool de outras drogas.

A preocupação de um grupo de pessoas no tocante ao uso de drogas  foi  fator
preponderante para criação da Comunidade Terapêutica Peniel  de  Rio  Claro,
fundada em 23 de julho de 1998, como  entidade  civil,  filantrópica  e  sem
fins lucrativos.

Com objetivos definidos em  Estatuto  Social,  sua  principal  finalidade  é
promover a recuperação física, moral e espiritual de dependentes químicos  e
outros marginalizados pelo uso ou tráfico de tóxicos, visando à promoção  da
saúde e da família. Promover a reintegração dos  mesmos,  na  família  e  na
sociedade, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor,  idade  e  quaisquer
outras formas de discriminação, prestando serviços gratuitos e  iniciando-os
a profissionalização, integrando seus benefícios  no  mercado  de  trabalho,
também fazem parte das finalidades da entidade.

Desenvolvendo  um  programa  de  trabalho  em  três  vertentes,   prevenção,
tratamento e reinserção, atua como centro  de  excelência  para  orientar  e
ajudar famílias de dependentes químicos no tratamento.

Seu público alvo é de adultos, do sexo masculino,  dependes  de  substâncias
psicoativas, conforme procura e com decisão voluntária  para  o  tratamento.
Sua metodologia é a de avaliação de cada dependente  para  sua  inclusão  no
programa que consiste em  três  fases:  1ª  fase,  que  é  de  adaptação,  a
comunicação com a família é feita de forma indireta; na 2ª fase,  o  interno
começa a receber a visita dos familiares aos sábados  e  finalmente,  na  3ª
fase, o residente passa a ter  dias  livres  para  sua  reinserção  junto  à
sociedade.

As terapias usadas pela entidade  são  diversas:  Psico-social,  Pedagógica,
Cultural, Esportiva, Lúdica, Devocional e Trabalho ocupacional.

A Comunidade Peniel, atua na prevenção, no tratamento e  no  pós-tratamento,
através  de  reuniões  semanais  de  motivação,  confraternização,   atenção
individual e visitação.

Para realização de suas finalidades a  Comunidade  mantém  em  seus  quadros
profissionais  da  área  de  psicologia,   assistência   social,   técnicos,
instrutores, engenheiro e veterinário,  todos  voltados  a  atividades  para
recuperação dos dependentes.

Por entender que a Comunidade Terapêutica Peniel de Rio  Claro,  realiza  um
trabalho social de extrema importância, é que apresento o  presente  projeto
de lei, ao qual solicito apoio dos Nobres Pares.





                       Sala das Sessões, em 26/5/2011



                           a) Aldo Demarchi - DEM