


                       PROJETO DE LEI Nº 748,  DE 2004

                                 Dispõe sobre a criação do  Museu  Estadual
                                 de Cultura das Tradições Nordestinas

      À Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo decreta:
.
Artigo 1º Fica o  Poder  Executivo  Estadual  autorizado  a  criar  o  Museu
Estadual de Cultura e das Tradições Nordestinas.
Artigo 2º para viabilização da criação do Museu Estadual da  Cultura  e  das
Tradições Nordestinas, o  Poder  Executivo  poderá  celebrar  convênios  com
Órgãos Públicos Federais e Municipais e com  entidades  da  sociedade  civil
sem fins lucrativos.
.Artigo 3º O Museu Estadual da Cultura e das Tradições Nordestinas  terá  em
seu acervo todo material necessário referente ao  artesanato,  a  culinária,
ao mobiliário, a cultura, a tradição, a história  da  região  nordestina  do
País.
.Artigo 4º - O poder Executivo confeccionará os atos necessários à  execução
da presente Lei.
.Artigo 5º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.

                                JUSTIFICATIVA


      O Estado de São Paulo, mais precisamente a Cidade de São Paulo, possui
aproximadamente, 6 (seis) milhões de Nordestinos, sendo atualmente
considerado o maior estado nordestino do País.
      Desta forma, é necessário a criação de um Museu Cultural Nordestino,
com a finalidade de levar a esta população a história, a música, a cultura
e a tradição, para que os nordestinos e seus descendentes possam resgatar
com toda a amplitude a cultura da região nordestina.
      A criação do Museu Estadual de Cultura e das Tradições Nordestinas
seria a retribuição mais justa aos nordestinos  pelo muito de trabalho e
pelo conseqüente progresso que os mesmos proporcionaram e proporcionam à
Cidade de São Paulo ao Estado.l
Isto posto, esperamos que o Governador sensibilize-se com tal Projeto de
Lei e viabilize- o como Lei, o mais breve possível.



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                       Sala das Sessões, em 2/12/2004






                           a)  Maria Almeida - PFL