


                       PROJETO DE LEI Nº 1045, DE 2011


                                 Declara de Utilidade  Pública  a  entidade
                                 "Liga Tatuiana de Assistência a Cancerosos
                                 - LITAC", com sede em Tatuí.







A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:


      Artigo 1º - É declarada de Utilidade Pública a entidade “Liga Tatuiana
de Assistência a Cancerosos - LITAC”, com sede em Tatuí.


      Artigo 2ª - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.





                                JUSTIFICATIVA







      A LITAC - “Liga Tatuiana de Assistência a  Cancerosos”,  com  sede  no
interior  do  Estado,  é  uma  associação  de  natureza  civil,   sem   fins
lucrativos, que vem apresentando um trabalho elogiável, no que diz  respeito
ao atendimento a portadores de câncer de qualquer espécie, sem distinção  de
classe social, etnia, origem, idade, sexo ou religião.


      Sendo assim, na medida de seus  recursos  busca  promover  assistência
através    de    medicação,    internação,    consecução    de    tratamento
médico/hospitalar, levando em conta o quadro clínico do doente.


      Os relatórios da referida Liga, anexados a  este  demonstram  os  bons
serviços que prestam à comunidade, justificando-se assim que seja  declarada
de Utilidade Pública.


      Desta forma, estamos  apresentando  o  presente  Projeto  de  Lei,  em
reconhecimento a atuação da LITAC na área social e assistencial.





                       Sala das Sessões, em 26-10-2011





                        a) Antonio Salim Curiati - PP