


              REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº  377     , DE  2006








      Nos termos do artigo 20, inciso XVI da Constituição do Estado  de  São
Paulo, combinado com os artigos 165, inciso IV e 166 da XII Consolidação  do
Regimento Interno, requeiro seja oficiado ao Senhor Secretário da  Saúde  do
Estado de São Paulo, para que preste as seguintes informações:




   1. É fato que foram  suspensos  alguns  dos  serviços  de  atendimento  a
      pacientes renais, que requerem hemodiálise, serviços esses que são  de
      responsabilidade do governo do Estado de São Paulo?


   2. Em caso afirmativo, que unidades foram fechadas, quais as  razões  que
      motivaram  esta  decisão  e  que  medidas  foram  tomadas   para   dar
      assistência aos pacientes que dependem daquele tratamento?

   3. A imprensa e entidades da área médica  têm  denunciado  a  redução  de
      repasses, e até mesmo seu não pagamento, a hospitais que prestam  esse
      tipo de atendimento. Essa redução tem, de fato, ocorrido?

   4. Há hospitais que não  têm  recebido  o  repasse  contratual?  Em  caso
      afirmativo, quais, e a partir de quando?

   5. Há hospitais que sofreram redução no valor dos repasses? Em caso
      afirmativo, que hospitais foram atingidos e qual o valor do corte
      ocorrido em cada um deles, mês a mês, desde janeiro de 2004?

   6. Quais foram os recursos destinados ao tratamento por hemodiálise  para
      cada uma das unidades que recebem repasses do governo  do  Estado,  no
      período de janeiro de 2004 a maio de 2006?

   7. A Secretaria de  Estado  da  Saúde  considera  adequados  os  recursos
      atualmente destinados ao tratamento por hemodiálise? Caso  a  resposta
      seja negativa, que medidas o governo estadual pretende  adotar  diante
      do problema?





                                JUSTIFICATIVA




      O presente requerimento objetiva obter informações sobre o sistema  de
atendimento a pacientes renais por  hemodiálise  no  Estado  de  São  Paulo.
Obtivemos informações da Sociedade de Nefrologia do Estado de  São  Paulo  e
da Federação dos Médicos do Estado de São Paulo que dão conta do  fechamento
da Unidade de Diálise do Hospital da Fundação  Universitária,  em  Sorocaba.
Segundo a mesma entidade, outros  hospitais  e  clínicas  estariam  sofrendo
significativa  redução  de  recursos,   além   de   descuido   gerencial   e
sucateamento de equipamentos.






                       Sala das Sessões, em 10-7-2006






                               a) Carlos Neder