


                 REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº  395, DE 2006










   Nos termos do artigo 20, inciso XVI da  Constituição  do  Estado  de  São
Paulo, combinado com os artigos 165, inciso IV e 166 da XII Consolidação  do
Regimento Interno, requeiro seja oficiado à Senhora Secretária  da  Ciência,
Tecnologia e Desenvolvimento Econômico, Maria Helena  Guimarães  de  Castro,
para que preste as seguintes informações:


   1. Os Hospitais Universitários, abaixo elencados, vinculados à Secretaria
de Ciência, Tecnologia e Desenvolvimento Econômico, compraram ambulâncias
no período compreendido entre 1998 e 2006:

   1.1 Hospital Universitário da USP (Faculdade de Medicina da Universidade
de São Paulo);

   1.2 Hospital Universitário da Unicamp (Faculdade de Ciências Médicas da
Unicamp);

   1.3 Hospital Universitário da Unesp (Faculdade de Medicina);

   1.4 Hospital Universitário da Faculdade de Medicina de Marília;

   1.5 Hospital Universitário da Faculdade de Medicina de São José do Rio
Preto;

   1.6 Fundação Pró-Sangue Hemocentro de São Paulo.

   2. Em caso afirmativo à pergunta anterior, informar a partir de cada
hospital universitário:

   2.1 Quantas ambulâncias cada hospital universitário comprou no período
compreendido entre 1998 e 2006?

   2.2 Discriminar, em cada ano, os seguintes dados, a partir de cada
hospital universitário citado:

   2.2.1 A quantidade de ambulâncias compradas;

   2.2.2 O valor total pago por essas compras;

   2.2.3 O valor unitário de cada ambulância;

   2.2.4 O tipo de ambulância comprada e respectivos equipamentos;

   2.2.5 O nome do fornecedor;

   2.2.6 As entidades ou órgãos públicos que receberam as ambulâncias.

   2.3 A respeito dos processos licitatórios para a compra das ambulâncias,
queiram informar, a partir de cada hospital universitário:

   2.3.1 Número do processo administrativo;

   2.3.2 Número e tipo de licitação;

   2.3.3 Empresas participantes da licitação;

   2.3.4 Empresas vencedoras da licitação;

   2.3.5 Valores dos empenhos e respectivas dotações orçamentárias;

   2.3.6 A fonte de recursos para a compra de ambulâncias e equipamentos.



                                Justificativa




      O presente requerimento tem como objetivo a obtenção de dados  para  o
exercício da função fiscalizadora que é inerente ao mandato parlamentar.







                        Sala das Sessões, em 9/8/2006



                               a)  Enio Tatto