


                       PROJETO DE LEI Nº 807, DE 2016


                                 Dispõe sobre a classificação do  Município
                                 de Riolândia como Município  de  Interesse
                                 Turístico





A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:


Artigo 1º - Fica  classificado  como  Município  de  Interesse  Turístico  o
Município de Riolândia.

Artigo 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.






                                JUSTIFICATIVA





      Com uma população aproximada de  12.000  habitantes,  Riolândia,  cujo
nome significa cidade entre rios, está  localizada  na  região  noroeste  do
Estado, na microrregião de Votuporanga.

      Com um povo bastante hospitaleiro e acolhedor, a cidade recebe  muitos
visitantes atraídos, especialmente, pelo  lazer  que  desfrutam  nas  praias
fluviais, que se formaram após  o  represamento  do  rio  Grande,  ou  pelas
festas e eventos que são muito bem organizados.

      Com sua economia baseada especialmente na agropecuária,  destacando-se
a cotonicultura, cana de açúcar e a pecuária, Riolândia  tem  também  muitas
propriedades com plantio de  frutas,  como  goiaba,  uva  de  mesa,  banana,
laranja, pinha, coco e manga, que favorece o turismo rural.

      Localizada na Região Turística dos Grandes Lagos,  Riolândia  tem  sua
praia artificial na margem esquerda do rio Grande, de onde se  tem  uma  das
mais belas vistas do lago e da orla,  com  toda  infraestrutura  e  variados
atrativos,  como  quadra  esportiva,  espaços  arborizados,  churrasqueiras,
lanchonete, chalés e chuveiros, dentre outros.

      O reservatório do Marimbondo, onde está a Usina do mesmo nome,  recebe
visitação pública gratuita, especialmente nos finais  de  semana.  Sendo  um
dos desafios da história de Furnas, a Usina de Marimbondo é a segunda  maior
potência instalada entre as usinas de Furnas. Trata-se, sem  dúvida,  de  um
importante atrativo de obra de arte, técnico-científico que  atrai  inúmeros
visitantes.

      A cidade  também  conta  com  atrativos  histórico-culturais  como  as
Capelas de São Benedito e de Santo Antonio de Pádua, Paróquia Santo  Antonio
e Cemitério Velho, onde está o mausoléu do Vicentinho.

      Dentre os eventos que a cidade realiza merecem destaque a Cavalgada de
Riolândia, um dos mais tradicionais da região, que reúne 1400  cavaleiros  e
mais de 8.000 pessoas, e a festa do Peão, em julho, por  onde  passam  cerca
de 30.000 pessoas, nesta que é uma das mais tradicionais festas do gênero  e
por onde fez história o famoso e pioneiro Zé do Prato.

      Com o objetivo, pois, de propiciar o  desenvolvimento  do  turismo  de
Riolândia a cidade tem se organizado, juntamente com  o  Conselho  Municipal
de Turismo,  criado em 2009 e ora reativado,  para  aprimorar  os  atrativos
locais, capacitar a mão de obra para receber seus visitantes  e  melhorar  a
infraestrutura turística, conforme consta  do  Plano  Diretor  Municipal  de
Turismo anexo, que reúne toda a documentação exigida pela  Lei  Complementar
nº 1261, de 2015, conforme segue:

1 – Plano Diretor de Turismo e respectiva lei de aprovação:

2 - Estudo da demanda turística, que demonstra o fluxo  turístico  existente
no ano de 2015;

3 - Inventário dos Atrativos Turísticos do Município;

4 - Inventário dos Equipamentos e Serviços Turísticos, com suas  respectivas
localizações, do Serviço de Atendimento Médico e da Infraestrutura Básica;

5 - Lei de criação do Conselho Municipal  de  Turismo  e  atas  das  últimas
reuniões do Conselho, devidamente registradas em cartório.

      Por todo o exposto, esperamos contar  com  o  acolhimento  dos  nobres
pares  ao  presente  projeto,  classificando  Riolândia  como  Município  de
Interesse Turístico.









                       Sala das Sessões, em 3/11/2016.





                         a) Carlão Pignatari - PSDB