


                      PROJETO DE LEI Nº  327,  DE 2005

                                 Declara de utilidade  pública  a  Casa  da
                                 Fraternidade, em São José do Rio Preto, no
                                 Estado de São Paulo,


          A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:

Artigo 1º - É declarada de utilidade pública a  Casa  da  Fraternidade,  com
sede no município de São José do Rio Preto, no Estado de São Paulo.

Artigo 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.





                                JUSTIFICATIVA


            A  Casa  da  Fraternidade,  associação  fundade  em  17/10/1995,
sediada à rua Ida Tereza Montressor, 130, Solo  Sagrado,  São  José  do  Rio
Preto-SP.

            A instituição  tem  por  finalidade  assistir  gratuitamente  os
habitantes do Bairro Solo Sagrado, e comunidades  circunvizinhas,  em  torno
dos seus problemas, promovendo o seu desenvolvimento comunitário, bem  como,
da comunidade em  que estão inseridos,  proporcionando  a  seus  associados,
condições adequadas para a plena realização das funções de habitar,  recrear
e se desenvolver.

            Atende adolescente gestante, criança, adolescente e  família  em
situação de risco.

            Pelo exposto, contamos uma vez  mais,  com  o  apoio  de  nossos
nobres  pares  para  declararmos  de  utilidade  pública  esta   respeitável
entidade.





                       Sala das Sessões, em 24/5/2005



                          a)  Valdomiro Lopes - PSB