


                       PROJETO DE LEI Nº 1476, DE 2015


                                 Declara de Utilidade Pública a  Associação
                                 Beneficente Nova Vida, de Itaquaquecetuba.





A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:




      Artigo 1º - É declarada de utilidade pública a Associação  Beneficente
Nova Vida, com sede no município de Itaquaquecetuba – SP.

      Artigo 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.





                                JUSTIFICATIVA



      A Associação Beneficente Nova  Vida,  entidade  sem  fins  lucrativos,
fundada em 01 de dezembro  de  2004  e  resultado  da  fusão  da  Associação
Beneficente Nova Vida, é voltada  para  o  atendimento  em  diversas  áreas,
principalmente  educação,  saúde  e  lazer,  com  serviços  assistenciais  e
sociais, gratuito de pessoas da terceira idade, carentes  de  amparo  e  que
passam por necessidades pela falta de recursos financeiros.


      Já reconhecida pela Prefeitura Municipal de  Itaquaquecetuba  como  de
utilidade publica, tem na participação ativa de seus associados a  fonte  de
recursos para atender a população  carente  da  terceira  idade  e  creches,
cumprindo, assim, seu papel social  preconizado  nos  seus  estatutos,  fato
esse comprovado por registros que dão conta de que somente nos últimos  três
anos esse atendimento se deu por intermédio  de  diversas  ações,  as  quais
representam atendimento gratuito de toda ordem.


      Agentes executores da solidariedade humana, diretores e associados, se
uniram com o objetivo único de atender a  essa  camada  da  população  menos
favorecida, que ao alcançarem  a  terceira  idade  não  encontram  no  poder
publico o amparo de que necessitam, para viverem  com  dignidade  essa  nova
fase  da  vida,  pois  alijados  de  qualquer   programa   de   atendimentos
governamentais eficazes, encontram  em  pessoas  beneméritas,  como  as  que
formam a Associação Beneficente Nova Vida, uma das poucas alternativas  para
envelhecerem com alguma qualidade de vida.


      Reconhecida pela comunidade  local,  entidades  de  classe  e  governo
municipal como uma instituição da mais alta reputação e importância no  meio
social, entendemos que reconhecer a Associação Beneficente  Nova  Vida  como
entidade de utilidade publica será plena  justiça,  permitindo-lhe  melhores
condições  de  trabalho  e  propulsão  de  seu  desenvolvimento,   além   de
representar o  justo  reconhecimento  desta  Casa  de  Leis  pelo  excelente
trabalho que vem realizando junto à população.


      Diante do exposto e consciente da relevância dos  trabalhos  prestados
por esta entidade na  cidade  de  Itaquaquecetuba,  solicitamos  aos  nobres
pares a aprovação do presente Projeto de lei.














                      Sala das Sessões, em 12/11/2015.





                        a) Cezinha de Madureira - DEM