


              REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº     188  , DE 2016



      Nos termos do artigo 20, inciso XVI da Constituição do Estado  de  São
Paulo, combinado com o artigo 166 da XIV Consolidação do Regimento  Interno,
requeiro  seja  oficiado  ao  Senhor  Superintendente  do  Departamento   de
Estradas de Rodagem – DER  para que preste as seguintes informações:


1 - Qual foi o impacto positivo em relação à redução de acidentes  ocorridos
na Rodovia Brigadeiro Faria Lima SP 326, no trecho que liga o  município  de
Barretos ao município de  Colômbia, em decorrência da  modernização,  com  a
duplicação de cerca de 5 km da pista?

2 - Qual o número de acidentes  ocorridos  no  trecho  modernizado  desde  a
entrega das melhorias até a presente data?

3 - Qual o  percentual  de  redução  de  acidentes  desde  a  efetivação  da
modernização?

4 - Existe previsão para a duplicação do  trecho  compreendido  entre  o  km
432,2 ao km 468,3? Em caso afirmativo, qual é a data prevista para o  início
dos trabalhos?







                                JUSTIFICATIVA






      Sabe-se que a Rodovia SP 326 já foi impactada por inúmeros  acidentes,
muitos deles com a ocorrência de óbitos, sobretudo  no  trecho  compreendido
entre os municípios de  Barretos  e  Colômbia.  Constata-se  que  o  Governo
Estadual executou a duplicação de cerca de 5 km daquela estrada,  melhorando
as condições de trafegabilidade. Entretanto, observa-se, ainda,  que  muitos
acidentes verificados no trecho não duplicado têm provocado vítimas fatais.
      Assim, cerca de 37 km daquela estrada ainda  necessitam  de  obras  de
modernização acompanhada de  duplicação.
      Por derradeiro, justifica-se o presente requerimento  na  prerrogativa
do Poder Legislativo de fiscalizar os atos da Administração Pública,  quanto
aos princípios de  legalidade,  impessoalidade,  moralidade,  economicidade,
razoabilidade, finalidade, motivação e atendimento ao interesse público.





                            Sala das Sessões, em





                           Deputado André do Prado