


                 REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 320, DE 2011





      Nos termos do artigo 20, inciso XVI da Constituição do Estado  de  São
Paulo, combinado com o artigo 166 da XIV Consolidação do Regimento  Interno,
requeiro seja oficiado ao Senhor  Secretário  de  Meio  Ambiente,  para  que
preste as seguintes informações:


   1. Levando-se em consideração que houve registros de  vazamentos  de  gás
      metano no piso onde estão localizadas as 311 lojas no Shopping  Center
      Norte, cabe indagar qual o grau de risco de explosão

   2. Desde quando a CETESB conhece esta situação? Quais medidas  vêm  sendo
      tomadas após o conhecimento do fato?

   3. Quais medidas estão sendo tomadas para evitar uma possível explosão?

   4. Há necessidade de interdição do estabelecimento?

   5. Quem é o responsável pela descontaminação da área? Quais são os prazos
      para tal medida ocorrer?

   6. A CETESB notificou o Shopping? Se sim,  quais  foram  às  notificações
      (enviar cópia).

   7. Quais serão as sanções administrativas e legais a serem tomadas caso o
      Shopping não tome as providências apontadas pela CETESB.












                                JUSTIFICATIVA





      Este deputado entrou em contato com este tema através da imprensa  que
vem noticiando o caso com freqüência. A situação em  si  apresenta  diversos
cuidados que devem ser tomadas imediatamente pelas  autoridades  competentes
para que não ocorra uma tragédia.
      Por  conta  disso,  cabe  a  este  deputado  requerer  informações  ao
Executivo para ter  ciência  de  como  o  mesmo  está  agindo  diante  desta
problemática.



                       Sala das Sessões, em 20/9/2011





                             a) Alencar Santana