


                       PROJETO DE LEI Nº 1063, DE 2014


                                 Dá denominação de  Vereador  José  Alfredo
                                 Portugal  Gonçalves   o   Laboratório   da
                                 Faculdade  de  Tecnologia  -   FATEC,   em
                                 Cruzeiro.





A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:



      Artigo 1º - Passa a denominar-se de “Vereador  José  Alfredo  Portugal
Gonçalves” o Laboratório da Faculdade de Tecnologia FATEC, em Cruzeiro.

      Artigo 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.







                                JUSTIFICATIVA





      O presente projeto de lei atende solicitação Vereador  Sérgio  Antônio
dos Santos a este Parlamentar através do Oficio  CT  nº  465/2013,  onde  em
anexo encontra-se Requerimento nº 1409/2013, de autoria do  Vereador  Sérgio
Antônio dos Santos, aprovado na Câmara Municipal de  Cruzeiro,  com  intuito
de denominar o Laboratório da  Faculdade  de  Tecnologia  –  FATEC,  naquele
Município.
      José Alfredo Portugal Gonçalves, natural de Cruzeiro, nascido  em  19,
de abril de 1938, filho de Alfredo Gonçalves e Guiomar  Portugal  Gonçalves,
neto do saudoso Engenheiro da Prefeitura Municipal de Cruzeiro, Professor  e
Diretor de Escola da antiga Escola Normal  Livre  –  Oswaldo  Cruz  –  e  do
Patronato – Passa Quatro – MG,  Doutor  Agostinho  de  Portugal  Sanches  da
Rocha Beça – Gen. Portugal – Sanches Chântillon.
      Formado  em  contabilidade  técnica  atuou  por   muitos   anos   como
responsável  pelo  expediente  do  Sindicato  Rural  de  Cruzeiro  possuindo
especialização  técnica  pelo   INCRA   sobre   as   atividades   rurais   e
cadastramento rural. Ingressou no  curso  de  Estudos  Sociais/História  nas
Faculdades Integradas Cruzeiro – FIC, não concluindo o curso.
      Em sua trajetória de vida,  ainda  jovem  trabalhou  na  Torrefação  e
moagem de Café Marcondes e na Fabrica Nacional de Vagões.  Foi  proprietário
de uma fábrica de artefatos  de  cimento  por  seis  anos  e  trabalhou  por
dezenove anos como funcionário público exercendo a  função  de  inspetor  de
alunos na Escola Estadual “Oswaldo Cruz”.
      Durante sua atuação na Câmara Municipal de Cruzeiro, atuou  na  defesa
dos agricultores, pecuaristas, pequenos produtores rurais, na  Educação,  na
Saúde,  Nos  Esportes,  na  Cultura,  na  Recreação  e  Lazer,  melhoria  da
infraestrutura, a exemplo: saneamento básico, estradas vicinais, limpeza  de
galerias pluviais e remoção de entulhos das vias públicas sempre  visando  o
bem estar da população daquele Município.
      Lei de sua autoria regulamentou o fornecimento de uniformes  completos
a todos os funcionários da Prefeitura Municipal. Aos produtores  rurais  foi
responsável pela lei que isenta de taxas os produtos identificados  junto  a
Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo – Posto fiscal sob a  inscrição
de “Produto Rural” com os respectivos talonários  de  notas  fiscais.  Atuou
com dinamismo para a viabilização da  reforma  do  Mercado  Municipal,  para
construção e manutenção de estradas vicinais na área rural do  Município  de
Cruzeiro com o intuito de melhorar o escoamento dos produtos
      Por meio de lei de sua autoria foi  declarado  o  Sindicato  Rural  de
Cruzeiro   com   entidade   de   utilidade   pública.   hortifrutigranjeiros
comercializados  na  cidade.  Para  melhoria  deste   Sindicato   dotou   de
equipamento odontológico para atendimento gratuito  dos  produtores  rurais,
de seus familiares,  empregados  e  alunos  da  rede  pública  municipal  de
Cruzeiro através do Ministério do Trabalho, na época da gestão  do  Ministro
Dr. Murilo Macedo.
      Como a infraestrutura sempre foi uma política pública de relevância  a
toda a qualquer coletividade, o Vereador José Alfredo  visionário  que  era,
destinou boa parte do seu tempo ao programa de iluminação de  vias  públicas
conseguindo a inclusão da Rua José Abília Ferreira na Vila Canevari.
      A Educação aliada à atividade cultural  era  o  seu  outro  objeto  de
atenção. Conseguiu a doação de  várias  bolsas  de  estudos  para  o  Ensino
Superior a munícipes carentes, doação de fanfarra  completa  para  a  Escola
Estadual “Oswaldo Cruz”, financiou por suas expensas brindes e camisetas  do
projeto cultural Aprendendo e Brincando, atividade recreativa envolvendo  os
pontos turísticos de Cruzeiro no antigo projeto PIDITUR – Val com os  blocos
carnavalescos da cidade
      Fora todas essas atividades, na área esportiva sempre  foi  entusiasta
dos  atletas  amadores  nas  suas  várias  modalidades,  promovendo  viagens
esportivas, compra de equipamentos, elaboração de eventos com premiações.
Auxiliava várias entidades sociais com as quais  colaborou  financeiramente,
dentre elas: APAE, ASILO SÃO VICENTE DE PAULA, ALBERGUE NOTURNO, LAR  CARMEM
CINIRA, EDUCANDÁRIO SÃO VICENTE DE PAULA e a  CASA  DO  PEQUENO  TRABALHADOR
CRUZEIRENSE.
Concedeu o título de cidadão cruzeirense à Professora Irene  Cordovil  e  ao
Doutor Jorge Maluly Neto.
      Faleceu em 1, de julho de 1995 na cidade que tanto amou, Cuzeiro,  aos
57 anos de idade deixando a esposa Áurea de Oliveira Gonçalves, seus  filhos
e   netos:   José   Carlos   de   Oliveira   Gonçalves   –   Engenheiro   na
Transpetro/Petrobrás, casado com Kátia de Melo e Sousa – economista  e  pais
de Paula  e  Júlia;  Fernando  Carlos  de  Oliveira  Gonçalves  -  Pedagogo,
Bacharel  em  Direito,  Pós-Graduado  em  Direito  Público,  presta  serviço
voluntario na APEOESP como Secretário Geral, na Cooperativa Habitacional  da
APEOESP – Subsede de Cruzeiro, como  Presidente da  Associação  de  Proteção
aos Animais de Cruzeiro – APAC, além de  ser  Professor  efetivo  da  Escola
Estadual “Hilda Rocha Pinto”; e Fátima Valéria Portugal Gonçalves Furtado  –
Professora efetiva de Língua Portuguesa, Língua Inglesa e  Língua  Espanhola
na rede pública estadual de ensino em São José  dos  Campos,  casada  com  o
/engenheiro Flávio Mendes Furtado, pais de Matheus, Gustavo e Mariana.
      Por todo o  exposta  tal  homenagem  vem  de  encontro  ao  anseio  da
população do Município de Cruzeiro, motivo  pelo  qual  nos  felicita  poder
propor o presente projeto de lei.







                       Sala das Sessões, em 11/8/2014.





                          a) Fernando Capez - PSDB