


                              PROJETO DE LEI Nº 528, 2008


                       Declara de utilidade pública a "Associação Chance
International".


A Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo decreta:

      Artigo 1º - Fica declarada de utilidade pública a "Associação Chance
International, com sede no município de Campinas.

      Artigo 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.


                                          JUSTIFICATIVA


            A Associação Beneficente Chance International, também
denominada estatutariamente, Chance International, Chance

                       Internacional ou simplesmente Chance, foi
constituída aos vinte e um dias do mês de outubro de 1994.

            É entidade civil de Utilidade Pública Municipal, em Campinas,
assim declarada pela Lei nº 12.939, de 18 de maio de 2007, que visa
prioritariamente o atendimento à crianças e adolescentes, através da
prestação de atividades de assistência social.

            Promove, por todo o território nacional, programas e serviços
que atendem crianças e adolescentes carentes ou em situação de risco,
crianças órfãs ou abandonadas, visando seu desenvolvimento e amparo.

            O atendimento contempla ainda, políticas básicas de
educação, saúde, nutrição, recreação, esporte, cultura, lazer, que
proporcionam uma base educacional segura e configuram a  oportunidade de
romper com o ciclo da pobreza e da marginalização.


            É fato, que nos primeiros anos da vida, àqueles que precedem a
idade adulta, firmam-se valores de dignidade e caráter, alicerçados na
base recebida, que desempenham importante papel na formação da criança e do
adolescente.

            Incorporados, esses valores vão acompanhá-los no decorrer de
suas vidas, promovendo e concretizando sua interação na sociedade, onde
irão reproduzir e irradiar a formação recebida.

            Acresce ainda, à atuação da Chance Internacional, a prestação
de socorro à famílias e comunidades atingidas, na ocorrência de
calamidades, desastres e flagelos.

            O ideário em que se fundam as atividades e serviços oferecidos
pela Chance International e o conjunto de sua obra,    lhe atribuem caráter
de benemerência e filantropia, que permeia, desde a fundação, toda sua
história.

            Assim, é justo e merecido o reconhecimento do trabalho
desenvolvido pela Associação Chance International, que lhe confere motivo e
razão, para ser reconhecida como de utilidade pública,  também em  âmbito
estadual e para tanto ,
esperamos contar com o apoio e o sentido de justiça dos nossos pobres
pares.


                                  Sala de Sessões, em 7/8/2008

                                                a) Célia Leão