


                   PROJETO DE LEI Nº      545  ,  DE 2005

                                 Dá denominação de ENGENHEIRO JOSÉ  PAULINO
                                 AYRES DE OLIVEIRA, o viaduto localizado no
                                 km 176 da Rodovia SP-127, em Itapetininga.






          A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:


                       Artigo 1 º - Passa a denominar-se “ENGENHEIRO  JOSÉ
                            PAULINO  AYRES     DE
OLIVEIRA”  o viaduto localizado no km 176 da Rodovia SP-127, em
Itapetininga.




         Artigo 2º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.








                                JUSTIFICATIVA






             JOSÉ  PAULINO  AYRES  DE  OLIVEIRA  nasceu  em  19/03/1947,  em
Itapetininga-SP, filho de Paulo Ayres  de  Oliveira  e  Conceição  Ayres  de
Oliveira, foi casado com Terezinha de Jesus Castello Branco Iapichini  Ayres
de Oliveira, com quem teve os filhos Ana Paula, Luciana  e  Paulo  Ayres  de
Oliveira Neto.


            Formou-se engenheiro civil pela Fundação Educacional  de  Bauru,
em 1974.


            Muito dedicado à profissão e aos estudos freqüentou os seguintes
cursos extras curriculares e eventos relacionados à sua área de atuação:
          • Curso estruturas metálicas enterradas – Armco
          • Curso Chevron do Brasil
          • Ciclo de treinamento para Engenheiros de Obras de Fiscalização
          •  Curso  intensivo  de  pavimentação  asfaltica  –  Instituto  de
            Pesquisa Rodoviária e o DER
          •  Ciclo  de  palestras  sobre  pavimentos  rígidos  –  Associação
            Brasileira de Cimento Portland
          • Palestra Segurança Rodoviária  –  STH/CTH.3  e  3º  Batalhão  da
            Polícia Rodoviária de Campinas
          • Curso intensivo  de  solo-cimento  –  Associação  Brasileira  de
            Cimento Portland
          •  Ciclos   de   Treinamento   para   Engenheiros   de   Obras   e
            Fiscalização/Conservação – STH/DHA
          • Curso de Técnicas de Laboratório (Laboratório Central - DER)
          • 11º Encontro de Asfalto – Instituto Brasileiro de Petróleo
          • Curso pré-misturado a frio e tratamento superficial  –  Ipiranga
            Asfaltos
          • 31ª Reunião anual de pavimentação  –  Associação  Brasileira  de
            Pavimentação
          • 1º Simpósio de Obras  Rodoviárias  –  Associação  Brasileira  de
            Geologia de Engenharia e o DER
          •  Curso  intensivo  de   pavimentos   rígidos   com   ênfase   em
            dimensionamento – Associação Brasileira de Cimento Portland
          • Curso de qualidade total (ISO9000)
          • Curso de sinalização rodoviária (Mineápolis/EUA)

           Trabalhou nas seguintes empresas:


          •  Fundo  Estadual  de  Construções  Escolares,  como   engenheiro
            técnico, de 1974 a  1976,  na  fiscalização  de  construções  de
            escolas na região sudeste do Estado de São Paulo,  compreendendo
            29 municípios. Entre as obras sob sua  responsabilidade  podemos
            destacar: Escola Estadual Profº Abílio Fontes, em Itapetininga e
            Instituto de Educação Cardoso Alves, em Botucatu.;




          • CONESP – Companhia de Construções Escolares  do  Estado  de  São
            Paulo, como engenheiro sênior,  de  1976  a  1977,  fiscalizando
            obras  na   região   IV   (Sorocaba/SP,   sudeste   do   Estado,
            compreendendo  28  municípios).   Entre   as   obras   sob   sua
            responsabilidade destacam-se:Escola Estadual Profº Darcy Vieira,
            em Itapetininga e Instituto Humberto Campos, em Sorocaba.


          • Departamento de Estradas de Rodagem – DER – 2ª Divisão  Regional
            – Itapetininga, de 1977 a  1997,  como  engenheiro  Chefe,  onde
            realizou:


                   -  residência  de  conservação  de  Itapeva  –  RC2.4   –
      responsável  por  413  quilômetros  de  estradas,   compreendendo   os
      municípios de Itapeva, Itararé, Buri, Itaberá, Nova Campina,  Ribeirão
      Branco, Taquarivaí, Ribeirão Vermelho do Sul.


            - prédios e pátios próprios – CPM-2 – responsável pelos  prédios
      e próprios da Divisão Regional de Itapetininga  (DR.2),  compreendendo
      também as residências de conservação dos municípios de Itapeva, Tietê,
      Tatuí, Capão Bonito e Piedade.


            - seção de desapropriação e  avaliação  –  CAT.2  –  responsável
      pelas desapropriações necessárias às obras novas e contratadas de toda
      a DR.2 .


            - residência de fiscalização de  obras  contratadas  –  RO2.2  –
      responsável pela fiscalização  técnica  dos  serviços  executados  por
      empresas contratadas para execução de determinada obra, como seguem:
      - Itapeva x Ribeirão Vermelho do Sul  SP252  –  Execução  de  obras  e
      serviços de implantação e pavimentação da SP249 (34 km). (1982)
      - Itapeva  x  Itaberá  SP252  –  Execução  das  obras  e  serviços  de
      implantação e pavimentação da SP249 (49 km). (1982)
      -  Buri  x  Angatuba  SP1890  –  Execução  das  obras  e  serviços  de
      implantação e pavimentação da SP.189 (45 km). (1989)
      -  Sorocaba  x  Itapetininga  –  Execução  das  obras  e  serviços  de
      regularização e proteção de pista (recapeamento), SP270,  extensão  de
      65 km. (1985)
      -  Capão  Bonito  x  Apiaí  –  Execução  das  obras  e   serviços   de
      regularização e proteção de pista (recapeamento), SP250,  extensão  de
      96 km. (1985)
      - Consultoria – Execução dos serviços de acompanhamento  geométrico  e
      topográfico, de controle tecnológico e de materiais, conf.  Anexo  IV,
      das obras e serviços na estrada SP258, trecho Capão Bonito x  Apiaí  e
      Capão Bonito x Itararé.
      - Guareí x SP280 – Execução das obras e serviços  de  pavimentação  da
      estrada municipal GRI-010, com extensão de 22 km.
      - Cesário Lange x  Porangaba  –  Execução  das  obras  e  serviços  de
      pavimentação da SP141, com 6.590 metros de extensão (1985).
      - Porangaba x Conchas – Execução e  pavimentação  da  estrada  vicinal
      Porangaba x Conchas (1986).
      -  Tatuí  x  Itapetininga  –  Implantação  e  pavimentação  de  faixas
      adicionais, com 1.660 metros de extensão, SP.127 (1986).
      - Consultoria – Execução dos serviços de acompanhamento  geométrico  e
      topográfico, de controle tecnológico  e  de  materiais,  das  obras  e
      serviços dos trechos: Porangaba  X  Conchas,  Porto  Feliz  X  Rafard,
      Cerqueira  César  X  Manduri,  Angatuba   x   Bairro   dos   Mineiros,
      Itapetininga x Alambarí  e Sarapuí x Pilar do Sul.
      - Itapetininga x Angatuba  (km  168  ao  km  280)  –  Melhoramentos  e
      regularização e proteção de pista (recapeamento), SP280,  extensão  de
      90 km (1986).
      - São Miguel Arcanjo x ponte sobre  o  rio  turvo  –  Melhoramentos  e
      regularização e proteção de pista (recapeamento), extensão  de  22  km
      (1986).
      - Itapetininga x Tatuí – Melhoramentos e regularização e  proteção  de
      pista (recapeamento), extensão de 3 km (1986).
      - Mairinque (passarela para pedestres) km 58 da SP.270 (1986).
      - Boituva (passagem inferior) SP.129, entre  o  km  267  e  o  km  315
      (1986).
      - Guareí x SP280 – Execução de obras e  serviços  de  pavimentação  de
      Guareí x SP280 (1987).
      - Tietê (ponte) – Execução de obras e serviços de arte e construção de
      ponte sobre o Ribeirão da Serra, no km 22, da SP.157 (1987).
      - Tietê x Rafard – Execução de obras  e  serviços  de  melhoramento  e
      regularização de pista (recapeamento), SP.101 e SP.113,  com  extensão
      de 13 km (1987).
      -  Cesário  Lange  x  Cerquilho-  Execução  de  obras  e  serviços  de
      pavimentação (1988).
      - São Miguel Arcanjo x Bairro Santa Cruz dos Matos – Execução de obras
      e serviços de pavimentação da estrada vicinal  São  Miguel  Arcanjo  x
      Santa Cruz dos Matos, extensão de 12.000 metros (1988).
      - Conchas x Bofete – Execução de obras e serviços de  pavimentação  da
      estrada vicinal Conchas x Bofete, extensão de 12.000 metros (1988).
      - Ribeirão Branco x Guapiara  –  Execução  das  obras  e  serviços  de
      pavimentação da estrada SP.252, com 32 km de extensão (1988).
      - São Miguel Arcanjo x Gramadão - Execução das  obras  e  serviços  de
      pavimentação da estrada SP.127/SP.250, com 6.500  metros  de  extensão
      (1988).
      - Piedade (alargamento de ponte) – Alargamento  de  PTC  sobre  o  Rio
      Pirapora (1988).
      - Itapetininga (passarela para pedestres) –  Construção  de  passarela
      para pedestres no km 168 da SP.270 (1988).
      - Sorocaba (passarela para pedestres) – Construção de  passarela  para
      pedestres no km 97 da SP.270, Vila Sabiá (1988).
      - Angatuba x Bairro Rechã – Execução das obras e serviços  da  estrada
      vicinal Angatuba x Bairro Rechã (1989).
      - Ribeirão Branco (ponte) –  construção  de  PTC,  com  25  metros  de
      extensão (1989).
      - Pilar do sul (dispositivo de segurança) – Dispositivo  de  segurança
      na intersecção da SP.250 com a SP.264, com extensão  de  1.000  metros
      (1989).
      - Itapetininga (passarela para pedestres) –  Construção  de  passarela
      para pedestres no km 156 da SP.270, bairro Chapada Grande (1990).
      - Itapetininga (passarela para pedestres) –  Construção  de  passarela
      para pedestres no km 162 da SP.270, Rua Sarutayá (1990).
      - São Miguel Arcanjo x Sete Barras (ponte) – Construção de PTC  no  km
      86 da SP.139 (1990).
      - São Miguel Arcanjo x Colônia Pinhal – Execução das obras e  serviços
      de pavimentação da  estrada  vicinal  São  Miguel  Arcanjo  x  Colônia
      Pinhal, com 6.000 metros de extensão (1990).
      - Itapetininga x Tatuí – Execução das obras e serviços de  implantação
      e pavimentação da 2a. pista da SP.127, trecho SP.280 x SP.270, 4o. sub-
      trecho entre o km 138 e km 152 (1992).
      - Construção de  01  ponte  de  concreto  sobre  o  rio  Capivari,  no
      município de Tietê (1995).
      - Recuperação de 01 ponte de concreto sobre o rio Tietê, no  município
      de Itu (1995)


                  As duas últimas obras por  terem  sido  executadas  em  um
      período  de  poucos  recursos,  vieram  a  se  tornar  um   marco   na
      administração Mário Covas, pois  não  houve  perda  da  técnica  e  da
      qualidade das obras executadas.


                  A  demolição  e  a  reconstrução  da  ponte  sobre  o  rio
      Capivari, que foi a primeira obra executada no Governo Covas,  ficaram
      marcadas pela dedicação e presteza  técnica  com  que  foi  executada,
      ganhando elogios e prestígio junto a Secretaria dos Transportes.


                  A recuperação da ponte sobre o rio Tietê veio confirmar  a
      qualidade do serviço prestado, tanto em relação à qualidade das  obras
      e  à  assistência  aos  usuários  e  prefeituras,  tanto  que   ganhou
      reconhecimento do governo estadual e da nova estrutura  administrativa
      do D.E.R., sendo convidado a executar o acervo técnico das concessões,
      especialmente destacada a  execução  dos  lotes  20  e  13,  onde  foi
      responsável pela execução técnica dos lotes  a  serem  concessionados,
      bem como a execução do edital de licitação, onde viabilizou os  demais
      lotes pela correção orçamentária dos mesmos.


                  A experiência demonstrada através de  seus  trabalhos  foi
      premiada com o convite para ser o novo Diretor Regional  da  DR-2,  em
      vista da aposentadoria do antecessor.




               • Em 1997 foi nomeado Diretor Regional do DER  –  2ª  Divisão
                 Regional – Itapetininga, onde  acompanhou  e  supervisionou
                 todas as obras da região, entre elas:


           -  Conservação  de  rotina  e  especial  num  total  de   856,32
           quilômetros.


           - Vicinais (melhoramentos e pavimentação, regularização)  –  num
           total de 382 quilômetros.
                 - Bom Sucesso de Itararé X SP.258 (34,28 km)
                 - Cerquilho x Cesário Lange (7,00 km)
                 - Apiaí x Ponte Alta X Barra do Chapéu (24,98 km)
                 - Sarapuí x Araçoiaba da Serra (5,64 km)
                 - Terminal Itermodal de Conchas x SP.300 (23,68 km)
                 - Ligação Capela do Alto x SP.268 (1,60 km)
                 - Buri x Bairro dos Costas (8,66 km)
                 - SP.249 x Bairro Encapoeirado (13,03 km)
                 - Nova Campina x Grupo Orsa (15,96 km)
                 - Ribeirão Branco x Distrito Campina de Fora (26,50 km)
                 - Cerquilho x Bairro São Pedro (5,05 km)
                 - Itapeva x Distrito de Guarizinho  x  Paranapanema  (71,00
km)
                 - SP.270 x Bairro Jundiaquara (8,70 km)
                 - Capela do Alto x Iperó (2,12 km)
                 - Cerquilho x Boituva (9,17 km)
                 - Ribeira x Itapirapuã Paulista (24,90 km)
                 - SP.250 x Bairro Caxangá (6,70 km)
                 - Itatinga x Avaré (3,15 km)
                 - Angatuba x SP.270 (3,00 km)
                 - SP.280 x Torre de Pedra (4,50 km)
                 - Bairro Tatetu x SP.270 (2,70 km)
                 - Pereiras x Vila dos Sonhos x Porangaba (4,30 km)
                 - SP.280 x Pardinho (8,50 km)
                 - SP.249 x Bairro Palmitalzinho (24,76 km)
                 - SP.250 x Bairro Areia Vermelha em Ibiúna (6,80 km)

           - Obras emergenciais (contenção de aterros, correção de  erosão,
           recuperação de pista e acostamento):
                 - SP.280: km 120 – km 285,6 – km 199 – km 200,4 – km 201 –
           km 201,2 – km 202 – km 202,5 – km 262,70 e km 264.
                 - SP.79 – Serra Tapiraí x Juquiá.


           - Obras em rodovias  estaduais  (melhoramentos  e  pavimentação,
           regularização, construção de pontes e passarelas e duplicação) -
           total de 340 quilômetros.
                 - SP.181 – Capão Bonito x Sumidouro (24,3 km)
                 - SP.258 – Capão Bonito x Taquarivaí (34,70 km)
                 - SP.249 – Construção de uma passarela no Parque Marajoara
           (Botucatu)
                 - SP.250 – Capão Bonito x Guapiara x Apiaí (100,10 km)
                 - SP.250 – Ponte de concreto sobre o rio Pirapora
                 - SP.127 – Recuperação da ponte sobre o rio Tietê
                 - SP.60/270 – Ponte de concreto sobre o rio Sorocamirim
                  -  SP.300  –  Duplicação  Rodovia  Domingos   Sartori   –
           SP.251/SP.300 (Botucatu)
                 - SP.250 – Pilar do Sul x São Miguel Arcanjo (32,76 km)
                 - SP.139 – Ponte de Concreto sobre o Rio São Miguel
                 - SP.127 – Duplicação Tatuí x Itapetininga


                 Especial destaque para a duplicação da SP.127, que  sempre
           foi o sonho da população de Itapetininga e agora concretizado.


                 Tendo como base uma gestão ainda recente, durante 2 anos e
           meio apoiada pela Secretaria dos Transportes, conseguiu executar
           e viabilizar o maior número de obras até hoje destinadas  a  uma
           regional em um curto período de administração.


                 No ano de 1999 a DR-2 conseguiu gerenciar  44%  das  obras
           rodoviárias do Estado de São Paulo, não obstante a existência de
           14 regionais, número este que com o apoio  do  nosso  Secretário
           dos Transportes e confiabilidade se repetiria no  ano  de  2000,
           suprindo as necessidades de nossa região.


                 Pela brilhante  atuação  como  engenheiro,  principalmente
           pela dedicação à região foi homenageado pela Câmara Municipal de
           Itapetininga, recebendo a Medalha de Mérito.


                 Em 29/12/2004, faleceu prematuramente, uma fatalidade  que
           chocou  sua  amada  família,  os  amigos  e  toda  população  de
           Itapetininga e Região.


                 Como pai de família exemplar deixou uma grande saudade.


                 Como profissional, um grande exemplo a  ser  seguido  pela
           qualidade das obras que realizou.

                 Denominar Engenheiro José Paulino  Ayres  de  Oliveira,  o
           viaduto localizado no km 176 da rodovia SP.127, em Itapetininga,
           é com certeza uma justa homenagem a quem dedicou grande parte de
           sua vida e capacidade profissional à  realização  de  obras  tão
           importantes para o desenvolvimento do Estado de São Paulo.









                       Sala das Sessões, em  22-8-2005





                          a)  Paschoal Thomeu - PTB