


                  REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 51, DE 2017





      Nos termos do artigo 20, inciso XVI da Constituição do Estado  de  São
Paulo, combinado com o artigo 166 da XIV Consolidação do Regimento  Interno,
requeiro  seja  oficiado  ao  Senhor  Secretário  Estadual  de  Logística  e
Transportes, para que nos preste as seguintes informações sobre  a  obra  de
duplicação da rodovia Arthur Costacurta, em Jardinópolis:


     1) Em que fase  está  o  processo  de  licitação  para  duplicação  da
        rodovia?
     2) Quantas empresas participam do processo?
     3) Quando será finalizado o processo licitatório?
     4) Qual o valor estimado para a obra?
     5) Quando serão iniciadas as obras de duplicação?
     6) Qual o prazo de execução das obras?
     7) Quantos veículos circulam pela rodovia diariamente?
     8) Quantos acidentes foram registrados neste trecho nos últimos  cinco
        anos? Quantas mortes ocorreram em razão desses acidentes?





                                JUSTIFICATIVA



      É de conhecimento público que este é um dos meus mais antigos  pedidos
a todos os governadores que passaram pelo Palácio  dos  Bandeirantes,  desde
que ingressei como deputado estadual em 1997. A obra já foi  prometida  para
ser entregue há muitos anos. O último  pronunciamento  do  governo  informou
que seria inaugurada em 2015. Edição de 18/09/2016 do jornal  A  Cidade,  de
Ribeirão Preto, traz a seguinte reportagem:


      "O edital para as obras de  duplicação  da  vicinal  de  Jardinópolis,
Rodovia Doutor Arthur Costacurta (SPA-327/330), foi publicado  nesta  sexta-
feira (16). Segundo o DER, o processo deve durar de 90 a 150 dias e a  obra,
portanto, deve sair do papel no começo de 2017.
      A publicação do edital foi feita  após  três  anos  do  anúncio  feito
governador Geraldo Alckmin (PSDB).
      O orçamento do projeto é de R$ 20,8 milhões e prevê  a  duplicação  de
5,3 quilômetros da rodovia, além da construção de passarela para  pedestres,
da readequação da rotatória existente na  via  e  melhorias  no  sistema  de
drenagem e sinalização."


      Diante disso, e  de  nossos  reiterados  pedidos  pela  duplicação  da
rodovia, solicitamos as informações acima.



                       Sala das Sessões, em 9/3/2017.





                               a) Rafael Silva