




                            PROJETO DE LEI Nº  486,  DE 2 001




                            “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO  ESPÍRITA
                            JOANA D’ARC, DE TANABI”






                            A Assembléia Legislativa do Estado de São  Paulo
decreta:


                            Artigo 1º- É declarado de  utilidade  pública  o
Centro Espírita Joana D’ Arc, com sede em Tanabi.

                            Artigo 2º- Esta lei entrará em vigor na data  de
sua publicação.




                            JUSTIFICATIVA




                            O Centro Espírita Joana  D’Arc  foi  fundado  em
1958, em Tanabi. Trata-se de uma entidade civil, sem fins  lucrativos  e  de
duração por tempo indeterminado.
                             O  Centro  Espírita   Joana   D’Arc   tem   por
finalidade fundar e manter obras de caráter filantrópico  e  beneficente  de
natureza assistencial, educacional e cultural. Entre  essas  obras,  podemos
mencionar o amparo à infância, à  juventude,  ao  idoso,  ao  enfermo  e  ao
necessitado.
                            O Centro dedica-se, ainda, ao estudo, prática  e
difusão da Doutrina Espírita no seu tríplice aspecto: religioso,  científico
e filosófico, com base doutrinária nas obras codificadas por Allan Kardec.
                            Em 1993, a  Lei  municipal  nº1.342  declarou  o
Centro como de utilidade pública municipal.
                            Para se ter uma idéia da  dimensão  do  trabalho
do Centro Espírita, no ano de 2000 a instituição ofereceu aulas de  teclado,
violão, música(prática e  teoria),  fanfarra  e  bandinha,  duas  vezes  por
semana.   Promoveu,  ainda,  aulas      de
informática com 42 alunos de 13 a  18  anos  de  ambos  os  sexos,  além  de
palestras, orientação e trabalhos de colagem sobre saúde,  drogas,  gravidez
precoce, DST- Doenças Sexualmente Transmissíveis, AIDS, preservação do  meio
ambiente, cidadania, ética, globalização e habilidades de  gestão,  uma  vez
por semana, em revezamento.
                            Em parceria com  a  Prefeitura,  SENAR-  Serviço
Nacional de Aprendizagem Rural e Sindicato Rural  de Tanabi, além de  outras
entidades, desenvolveu atividades educacionais em  dois  períodos,  manhã  e
tarde, para 100 adolescentes de 12 a 17 anos.
                            Foi oferecido ainda  prática  de  futebol  e  de
natação semanal.
                            Outros adolescentes foram também  orientados  na
escolha profissional, valorizando o meio rural e permitindo a  inserção  dos
mesmos no mercado de trabalho.
                            O Centro ofereceu,  inclusive,  diversos  cursos
de artesanato, desenvolvendo  oficinas  de  madeira,  pintura  em  tecido  e
emborrachado, jornal, cestaria e bordado ponto cruz.
                                                 Juntamente     com     esta
propositura,  estamos  encaminhando  a  documentação   necessária   para   a
finalidade do projeto, a saber: Estatuto da Entidade devidamente  registrado
no Cartório de Títulos e Documentos;  Cópias  das  Atas  de  fundação  e  da
última  reunião  ordinária  de  sua  diretoria;  Declaração,   passada   por
autoridade do local de sua sede, de que  os  cargos  de  diretoria  não  são
remunerados e não há distribuição de  lucros,  bonificações  e  vantagens  a
dirigentes,  mantenedores  ou  associados;  Declaração   que  comprova   seu
registro nos órgãos competentes do Estado, conforme sua natureza;  Relatório
circunstanciado, referente aos 3 últimos anos  anteriores  à  formulação  do
pedido, demonstrando o exercício de atividades dentro de  suas  finalidades;
Cópia da Declaração de Utilidade Pública Municipal; Atestado  de  idoneidade
moral de seus diretores passado por autoridade local  da  sede;  Publicação,
pela imprensa, do balanço demonstrativo da receita e da despesa  do  período
anterior.
                            Por todo o exposto, contamos, uma vez mais,  com
nossos nobres  pares  no  sentido  de  aprovarmos  a  presente  propositura,
declarando de utilidade pública estadual o Centro Espírita Joana D’Arc.

                            Sala das Sessões, em



                           a) VALDOMIRO LOPES