
                 REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES Nº 148, DE 2003

Requeremos, nos termos do artigo 20, inciso XVI, da Constituição  do  Estado
de São Paulo, combinado com o artigo 165, inciso IV, da XI  Consolidação  do
Regimento Interno da Assembléia Legislativa do  Estado  de  São  Paulo,  que
esta Douta Mesa oficie o Exmo. Sr. Secretário de Transportes  Metropolitanos
para que adote as devidas providências no sentido de que sejam fornecidas  a
esta Casa de Leis, no prazo constitucional, as seguintes informações:

Sobre o falecimento do  funcionário  Manoel  Plínio  dos  Santos,  31  anos,
ocorrido no dia 24 de abril de 2003, às 16:45h, enquanto executava  serviços
de manutenção no trem 508, no pátio do Capão Redondo, na Linha 5 do Metrô.

1 - Fornecer  cópia  da  Sindicância  e  suas  conclusões,  instaurada  pela
direção do  Metrô,  sobre  o  falecimento  deste  funcionário,  ocorrido  no
horário de expediente.

2  -  Fornecer  cópia  do  Boletim  de  Ocorrência  registrado  no  Distrito
Policial.

3  -  Quantos  acidentes  fatais  ocorreram  envolvidos  com  o  sistema  de
catenária na linha 5, nos anos de 1999, 2000, 2001 e 2002? Quais as  medidas
adotadas pela direção do  Metrô  no  sentido  de  melhorar  a  segurança  do
sistema de catenária?



                                JUSTIFICATIVA


O  requerimento  de  informações  ora  apresentado   está   respaldado   nas
preocupações que  nos  foram  apresentadas  pelos  dirigentes  sindicais  da
categoria. Estão ocorrendo acidentes de trabalho  com  muita  freqüência  no
metrô, inclusive fatais, como o ora relatado.
Assim sendo, com o objetivo de sabermos quais as  medidas  que  estão  sendo
adotadas pela direção do Metrô  para  reverter  este  quadro  preocupante  e
garantir a segurança no trabalho de seus funcionários, estamos formulando  o
presente requerimento.



Sala das Sessões, em 8/5/2003





a) RENATO SIMÕES