


                 REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº  371, DE 2007





      Nos termos do artigo 20, inciso XVI da Constituição do Estado  de  São
Paulo, combinado com os artigos 165, inciso IV e 166 da XII Consolidação  do
Regimento Interno, requeiro seja oficiado  ao  Senhor  José  Luis  Portella,
Secretário de Transportes Metropolitanos de São Paulo, para  que  preste  as
seguintes informações:


      1. Quais são os projetos para implantação do Expresso Aeroporto  e  do
Trem de Guarulhos, apresentados pelo Consórcio Expresso  Guarulhos  (formado
pelas empresas Encalço Construções Ltda e  Engevix  Engenharia  SA,  de  São
Paulo; pelas espanholas Isolux Corsan Concessionária S.A.  e  Construcciones
Y Auxiliar de Ferrocarriles S.A., de Madri; e pela  italiana  Guella  S.p.A,
de Roma) e pelo consórcio Nova Metrópole (formado pelas  empresas  paulistas
Assmann  Consultoria  Empresarial,  Valente,  Valente  Arquitetos,   Enescil
Engenharia e  Projetos  e  Uete  Engenharia).  Apresente-se  cópia  de  tais
projetos.


      2. Qual o projeto de referência desenvolvido pela  Companhia  Paulista
de Trens Metropolitanos (CPTM) para o Expresso  Aeroporto  ?  Quais  são  as
alternativas apresentadas ? Junte-se cópia de tal projeto.


      3. Quais as previsões de investimentos em  tais  projetos  e  obras  ?
Quanto de tais valores será  financiado  através  de  empréstimos  junto  ao
BNDES e a bancos internacionais ? Apresente-se dados detalhados sobre  esses
custos previstos e fontes de financiamento.


      4.  Quais  as  previsões  de  início  e  término  destas  obras  e  os
respectivos  cronogramas  de  desenvolvimento,   inclusive   com   eventuais
desapropriações ?


      5. Quais as avaliações de impacto sócio-ambiental com  estas  obras  ?
Quantas famílias e cidadãos serão atingidos por tais impactos ? Alguma  área
de preservação permanente ou de proteção ambiental será  afetada  ?  Como  a
Secretaria de Transportes Metropolitanos pretende  atuar  na  mitigação  dos
efeitos de tais projetos ?







                                JUSTIFICATIVA



      A imprensa noticiou recentemente a decisão do Governo do Estado de São
Paulo de implantar o Trem de Guarulhos e o Expresso Aeroporto.  As  matérias
transcritas a seguir evidenciam a complexidade de tais projetos bem como  as
dúvidas deles  resultantes, senão vejamos :


      “ Trem de Guarulhos: mais uma parceria público-privada em vista
       O Conselho Gestor do Programa de Parcerias Público-Privadas aprovou a
inclusão do projeto Trem de Guarulhos-Expresso Aeroporto da CPTM no rol  das
PPP´s do Estado. (31/01/06)


      A iniciativa deverá também permitir o aprofundamento dos estudos  para
a realização do empreendimento, principalmente os de viabilidade  econômico-
financeira.  "O  objetivo  é  consolidar  os  estudos  já  realizados  deste
empreendimento  e  definir  sua  estruturação  e  modelagem  com  vistas   à
legislação específica, que por sua vez culminará em um edital  de  concessão
para os dois novos serviços sobre trilhos", diz Ribeiro.




      O expresso ligará o Aeroporto Internacional de São  Paulo/Guarulhos  -
Governador  André  Franco  Montoro,  que  fica  no  bairro  de  Cumbica   em
Guarulhos, ao centro de São Paulo, aproveitando  em  grande  parte  a  faixa
ferroviária. O serviço será implementado numa nova via exclusiva, com  tempo
de viagem estimado em 20 minutos em 31 km de extensão, que  possibilitará  o
desenvolvimento  de  velocidade  comercial  superior  a  100   km/h,   muito
competitiva se comparada a de outros  meios  de  transporte.  Duas  estações
terminais (uma localizada entre Barra Funda  e  Júlio  Prestes  e  outra  no
aeroporto) serão construídas  especificamente  para  o  serviço  (no  stop).
Estima-se que para o início da operação o intervalo médio entre  trens  será
de 12 minutos para atender uma demanda de 20 mil passageiros  por  dia,  com
redução para 6 minutos de intervalo ao longo  do  período  de  concessão  do
projeto.


      As obras civis representam o item principal do empreendimento:  17  km
de trabalhos em superfície, 6 km de elevados e 8 km de subterrâneos.


      Para o Trem de Guarulhos estima-se em mais de 100 mil  passageiros/dia
e 15 minutos o tempo de deslocamento entre uma estação que  será  construída
próxima ao Conjunto Habitacional Zezinho Magalhães -  CECAP  até  a  Estação
Brás, que receberá plataformas para esta  nova  demanda,  onde  os  usuários
terão acesso  a  toda  rede  metroferroviária.  Será  também  modernizada  a
Estação  Engenheiro Goulart para permitir uma parada intermediária,  próximo
a USP Leste na  Linha  F  da  CPTM,  que  por  sua  vez  já  está  recebendo
investimentos e modernização em seus serviços.


      O Trem de Guarulhos e o  Expresso  Aeroporto  permitirão  uma  ligação
ferroviária rápida com modernos padrões de qualidade entre as  duas  maiores
cidades da Região Metropolitana -  São  Paulo  e  Guarulhos.  Atualmente,  o
transporte entre estas cidades, assim como até o aeroporto, é realizado  por
automóvel  ou  ônibus,  com  crescentes  problemas  de  trânsito  pesado   e
incerteza sobre o tempo de viagem.


      A integração entre a ligação ferroviária  e  a  rede  metroferroviária
aumentará a velocidade de  deslocamentos  dos  usuários  de  Guarulhos  e  o
acesso ao restante da Região Metropolitana de São Paulo.


      Apesar do Expresso Aeroporto e do Trem de Guarulhos  compartilharem  a
mesma via, o serviço de Guarulhos será segregado do  serviço  do  aeroporto,
isto é, o Trem de Guarulhos servirá as Estações Brás, Engenheiro  Goulart  e
CECAP, enquanto o Expresso Aeroporto  apenas  o  Terminal  Aeroportuário  em
Cumbica e uma estação no centro. "Para atender estes diferentes serviços  na
mesma via, os trens deverão ter o mesmo padrão tecnológico e  de  desempenho
com lay out interno diferente, e  existirão  vias  auxiliares  nas  estações
para atender o Trem de Guarulhos" complementa Silvestre Ribeiro.




      “ Obra de trem SP-Guarulhos começa em 2008, diz governo


      A construção da ligação ferroviária entre as cidades de  São  Paulo  e
Guarulhos será iniciada no começo de 2008, divulgou nesta  terça-feira  (31)
o Governo do estado. A previsão  é  que  até  2010  estejam  em  operação  o
Expresso Aeroporto, trem  direto  do  Centro  da  capital  ao  Aeroporto  de
Cumbica, e o trem até Guarulhos, que servirá três estações, saindo  do  Brás
com destino ao Parque Cecap, em Guarulhos. Os dois trens trafegarão sobre  a
mesma ferrovia.


      O governo paulista estuda duas propostas recebidas de consórcios, além
de seu projeto de referência, para elaborar o projeto  definitivo.  O  valor
dessas  obras,  incluindo-se  infra-estrutura  e   modernização   da   linha
existente, será de R$ 3,38 bilhões.






      Na sexta-feira (27), o governador José Serra entregou ao  ministro  da
Defesa, Nelson Jobim, um documento com propostas  de  curto  e  médio  prazo
para desafogar o Aeroporto  de  Congonhas  e  tentar  redistribuir  a  malha
aeroviária que cruza o estado. Entre as propostas  estava  a  construção  do
trem até Guarulhos. Dos R$ 3,38 bilhões, R$ 580 milhões  viriam  do  governo
federal, R$ 1,5 bilhão do estado e R$ 1,3 bi da iniciativa privada.


      Pelo projeto de referência desenvolvido  pela  Companhia  Paulista  de
Trens Metropolitanos (CPTM), o Expresso  Aeroporto  ligará  uma  estação  no
centro da capital - Barra Funda, Júlio Prestes e Luz são  as  possibilidades
- ao Terminal Aeroportuário de Guarulhos. Percorrerá os  31  quilômetros  do
trajeto em 20 minutos e terá capacidade para transportar 20 mil  passageiros
por dia. A previsão de intervalo entre os trens será de 12 minutos.


      Já o Trem de Guarulhos sairá da Estação Brás,  próximo  ao  centro  da
cidade,  com  parada  na  Estação  Engenheiro  Goulart,  na   região   leste
paulistana, e destino final no Parque Cecap (Conjunto  Habitacional  Zezinho
Magalhães) de Guarulhos, próximo a Cumbica. Esse trem terá  capacidade  para
transportar, inicialmente, mais de 100 mil passageiros e,  futuramente,  200
mil todos os dias. O tempo de viagem será de  15  minutos  entre  suas  três
estações.


      “ O Trem de  Guarulhos  e  o  Expresso  Aeroporto  são  dois  projetos
sobrepostos voltados para as cidades de São  Paulo  e  Guarulhos,  ambas  no
Estado de São Paulo. Juntos, demandarão investimentos da ordem  de  US$  572
milhões. O primeiro, um projeto social com  tarifa  regulamentada,  pretende
oferecer um sistema de transporte de alta capacidade  para  a  população  da
Região Metropolitana e o segundo um serviço diferenciado  com  tarifa  livre
para aqueles que se dirigem ao  Aeroporto  Internacional  Governador  Franco
Montoro, em Guarulhos.


      O Trem de  Guarulhos  atenderá  a  106  mil  usuários  entre  os  dois
municípios. O percurso de 19 quilômetros será feito em 15 minutos com  saída
da Estação Brás, passando pela estação Engenheiro Goulart  e  destino  final
no Conjunto Habitacional Zezinho Magalhães – CECAP. O traçado segue a  faixa
ferroviária existente da Companhia Paulista de Trens  Metropolitanos  (CPTM)
em via segregada entre Brás e Engenheiro Goulart (13 km).
      A partir daí continua em linha nova os 6 km restantes. A Estação  Brás
ganhará  plataformas  específicas  permitindo,   inclusive,   a   integração
gratuita com as demais linhas da CPTM e do Metrô de  São  Paulo.  A  estação
intermediária Engenheiro Goulart, já em operação, passará  por  modernização
e a terceira será nova, implantada próxima ao Conjunto Habitacional  Zezinho
Magalhães e atenderá exclusivamente ao Trem de Guarulhos.


      O Expresso Aeroporto ligará a área central de São Paulo diretamente ao
Aeroporto Internacional Governador Franco Montoro, localizado no  bairro  de
Cumbica. A linha será implantada numa nova via  exclusiva  mas  aproveitando
parcialmente a faixa ferroviária da CPTM.


      A previsão é de que o trem percorra em 20 minutos os 31 km de extensão
entre São Paulo e Guarulhos a uma velocidade comercial de 100 km/h.  Destes,
20 km serão em faixa da CPTM (Barra Funda-Engenheiro Goulart)  e  os  11  km
restantes em linha nova (Engenheiro  Goulart  até  o  Aeroporto).  Parte  do
percurso, de 19 km, se dará em  via  compartilhada  com  o  futuro  Trem  de
Guarulhos. Na operação inicial o intervalo médio entre  viagens  deverá  ser
de 12 minutos. Duas estações terminais, uma provavelmente na Barra  Funda  e
outra no aeroporto, serão construídas especificamente  para  o  serviço  sem
paradas, que garantirá maior segurança aos  passageiros.  Estima-se  para  o
início da operação um número médio de 20 mil usuários/dia, entre  viajantes,
acompanhantes e funcionários, chegando a até 55 mil passageiros ao longo  do
período de concessão do projeto.


      Trem de Guarulhos – Expresso Aeroporto Proposta e Licitação


      O governo de São Paulo vai iniciar o processo de licitação dentro  das
regras das Parcerias Público-Privadas (PPP). Será colocada  em  concorrência
a implantação e a operação tanto do Trem Expresso Aeroporto quanto  do  Trem
de Guarulhos.
      Para  sua  viabilização,  a  Secretaria  de  Estado  dos   Transportes
Metropolitanos  (STM)  em  setembro  de  2006   convidou   as   empresas   a
apresentarem propostas. Os interessados têm até 18 de dezembro de 2006  para
encaminhar as propostas, que serão  analisadas  pela  STM  e  pelo  Conselho
Gestor. Ambos têm 90 dias para escolher o melhor projeto.
      Após a análise, será preparado o edital de concorrência  com  previsão
de publicação no primeiro semestre de 2007. A assinatura  do  contrato  deve
acontecer até o início de 2008 e a conclusão das obras até 2010.




      Trem para Guarulhos começa a ser construído no  próximo  ano,  anuncia
governo do Estado


      O governo do Estado de São Paulo informou ontem que  a  construção  da
ligação ferroviária entre São Paulo e Guarulhos será iniciada no  começo  do
próximo ano, com previsão de que até 2010 os trens rápidos,  com  velocidade
superior a 100 quilômetros por hora, estejam em  operação.  Segundo  a  nota
divulgada  no  portal  da  internet  do  governo  do  Estado,  existem  duas
propostas de consórcios, além de seu projeto de referência, para elaborar  o
projeto definitivo do Expresso Aeroporto (trem direto do centro  da  capital
ao aeroporto internacional de Guarulhos) e do Trem de  Guarulhos  (trem  que
servirá três estações, saindo do  Brás  com  destino  ao  Parque  Cecap,  em
Guarulhos).


      O valor dessas obras,  incluindo  infra-estrutura  e  modernização  da
linha existente, será de  R$  3,4  bilhões.  Haverá  um  único  edital  e  o
vencedor da concorrência tocará  os  dois  trabalhos,  pois  os  dois  trens
trafegarão sobre a mesma ferrovia.


      A avaliação e a definição das diretrizes da  Parceria  Público-Privada
(PPP) para a construção da linha férrea deverá estar concluída em  setembro.
Depois serão realizadas  as  audiências  públicas,  preparado  o  edital  de
licitação e a assinatura  do  contrato.  O  Expresso  Aeroporto  deverá  ser
construído, operado e explorado comercialmente (inclusive  com  a  definição
da tarifa) pela iniciativa privada, durante um período de  concessão,  findo
o qual será entregue ao Estado.


      As propostas  para  o  projeto  foram  apresentadas,  em  abril,  pelo
Consórcio Expresso Guarulhos (formado  pelas  empresas  Encalço  Construções
Ltda e Engevix Engenharia SA, de São Paulo; pelas espanholas  Isolux  Corsan
Concessionária S.A. e Construcciones Y Auxiliar de  Ferrocarriles  S.A.,  de
Madri; e pela  italiana  Guella  S.p.A,  de  Roma)  e  pelo  consórcio  Nova
Metrópole   (formado   pelas   empresas   paulistas   Assmann    Consultoria
Empresarial, Valente, Valente Arquitetos, Enescil Engenharia  e  Projetos  e
Uete Engenharia).


      Pelo projeto de referência desenvolvido  pela  Companhia  Paulista  de
Trens Metropolitanos (CPTM), o Expresso Aeroporto ligará a  estação  Luz  ao
Terminal  Aeroportuário  de  Guarulhos.  Percorrerá  os  31  quilômetros  do
trajeto em 20 minutos e terá capacidade para transportar 20 mil  passageiros
por dia. Os trens sairão de 12 em 12  minutos.  O  preço  da  passagem  está
estimado entre US$ 6 a US$ 14. A estação inicial  funcionará  como  terminal
aeroportuário, com plataformas exclusivas e balcões  das  empresas,  onde  o
passageiro poderá fazer o check-in e adiantar o despacho de bagagem.




      “ Trem ligará São Paulo a Guarulhos  -  Tatiana  Farah  -  O  Globo  -
1/8/2007
      Linha expressa custará R$3,4 bi; obra deve começar ano que vem


      O governo paulista deve começar no próximo ano  a  construção  de  uma
linha ferroviária entre São Paulo e Guarulhos,  onde  fica  o  Aeroporto  de
Cumbica. A linha expressa terá trens com velocidade superior a 100  km/h.  O
projeto foi criado em abril e relançado ontem,  na  esteira  do  colapso  do
Aeroporto  de  Congonhas,  quando  Cumbica  ganhou  mais  relevância.  Foram
transferidas para lá 54 linhas aéreas que eram operadas em Congonhas  até  o
acidente com o Airbus da TAM. O projeto, que pelos cálculos do governo  será
concluído em 2010, será  feito  por  meio  de  uma  PPP  (Parceria  Público-
Privada) e custará R$3,4 bilhões.


      Em abril, o governo estadual recebeu duas propostas de consórcio: a do
Expresso Aeroporto (direto da capital para Cumbica) e a  Trem  de  Guarulhos
(com parada em três estações). Pelo projeto da Companhia Paulista  de  Trens
Metropolitanos (CPTM), o Expresso Aeroporto ligará  a  Estação  da  Luz,  no
Centro de São Paulo, ao terminal de Guarulhos. São 31 quilômetros,  a  serem
percorridos em 20 minutos. A capacidade será de 20 mil passageiros por  dia.
A tarifa está avaliada entre  US$12  e  US$6.  O  Trem  de  Guarulhos,  mais
popular, deverá carregar cem mil passageiros por dia, por  R$2,30.  O  tempo
de viagem entre as estações seria de 15 minutos.


      Ontem, em Franca, no interior  do  estado,  o  governador  José  Serra
(PSDB) defendeu mais uma vez a ampliação de Cumbica e rejeitou a  construção
de um novo aeroporto.


      - Deve-se redistribuir as linhas, inclusive para outros estados. Estão
aí Galeão, Confins. Não precisa  ser  tudo  em  Congonhas.  Pode-se  ampliar
Guarulhos sem prejuízo da ampliação dos outros.


      Uma das prerrogativas constitucionais desta Casa  é  exatamente  a  de
fiscalizar os atos do  Poder  Executivo,  razão  pela  qual  apresentamos  o
presente Requerimento de Informações.





                       Sala das Sessões, em 22-8-2007





                            a)  Sebastião Almeida