


                       PROJETO DE LEI Nº 268, DE 2010


                                  Declara de utilidade pública a Associação
                                 Oficina Mãe - Patrulheiros,  com  sede  em
                                 Iracemápolis.





A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:


      Artigo 1º - É declarada de utilidade pública a Associação Oficina  Mãe
– Patrulheiros, com sede em Iracemápolis.


      Artigo 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.





                                JUSTIFICATIVA





      A Associação Oficina Mãe – Patrulheiros,  com  sede  em  Iracemápolis,
desde 2002, vem desenvolvendo atendimentos  a  crianças  e  adolescentes  na
idade de 07 (sete) à 18 (dezoito) anos incompletos,  no  período  oposto  ao
ensino regular.
      A Associação dá  apoio  ao  aprendizado  semi-profissionalizante,  faz
atividades sócio-educativas, reforço alimentar  e  atividades  lúdicas  como
solução para  uma  orientação  educativa.  Conta  com  apoio  voluntário  da
comunidade dos familiares que atende.
      Segue os princípios da ética e da moral,  pratica  hábitos  salutares,
visando a constituição de sentimentos de segurança, lealdade e compreensão.
      O população de Iracemápolis conta com 3200 crianças na faixa etária de
2 a 14 anos,, 21% (vinte e  um  por  cento)  da  população.  E  o  município
apresenta como cenário, a carência de Projetos para  o  segmento  criança  e
adolescente.  Considerando  a   realidade   apresentada   que   gera   maior
vulnerabilidade ao uso de entorpecentes, aumento de  prostituição  infantil,
evasão escolar, ociosidade, dentre outros.
      A Associação Oficina Mãe – Patrulheiros propôs bravamente  desenvolver
atividades sócio-educativas que visam à redução do número destas crianças  e
adolescentes que se encontram em situação de risco pessoal e social.
      Pelo exposto, há que se reconhecer que  a  Associação  Oficina  Mãe  –
Patrulheiros é uma entidade de utilidade pública.





                       Sala das Sessões, em 29-3-2010.





                           a) Antonio Mentor - PT