


                    PROJETO DE LEI Nº      191,  DE 2004

                                 Transforma   em   Estância   Turística   o
                                 Município de Altinópolis


          A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:


Fica transformado em Estância Turística o Município de Altinópolis.

      Artigo 2º   Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.



                                JUSTIFICATIVA






      Aspectos Geográficos


      Privilegiada pelo clima agradável, a 1000  metros  de  altitude,  pela
generosidade da natureza, que dotou  a região de 10 grutas e 35  cachoeiras,
pelas obras de arte espalhadas pela  cidade  e  pela  hospitalidade  de  seu
povo, Altinópolis é cenário de beleza e arte, onde  se  respira  ar  puro  e
cultura.


      O Município está localizado na área conhecida como “Alta Mogiana”,  no
nordeste do Estado de São Paulo, distando  da  Capital  aproximadamente  330
quilômetros. Para efeito de planejamento  de  programas  de  desenvolvimento
estadual, insere-se na  Região  Administrativa  e  de  Governo  de  Ribeirão
Preto, composta por 22 municípios.


      No ponto onde se  encontra  (21º01’  Latitude  Sul,  47º22’  Longitude
Oeste), as configurações topográficas lhe dão  características  acidentadas,
alternando   relevo  montanhoso  e  planícies  com  leves   ondulações.   As
altitudes médias ficam em torno dos 950 metros, tendo os pontos  mais  rasos
600 metros e a elevação mais abrupta 1.120 metros, medidas  estas  relativas
ao nível do mar.


      Esta particularidade lhe  confere  um  clima  de  tipo  tropical,  com
invernos frios e secos e verões quentes e úmidos. A temperatura média  anual
fica na faixa de 19ºC. As precipitações pluviométricas têm registros  médios
de 1650mm anuais.


      O território é entrecortado por ampla malha hidrográfica, na  qual  se
destacam os rios Pardo, Araraquara, Esmeril  e  Sapucaí-Mirim,   que  servem
como divisores naturais e políticos com os municípios  limítrofes  (Batatais
e Patrocínio Paulista, ao norte;  Cajurú e Serra Azul,  ao  sul;  Serrana  e
Brodóski a oeste e Santo Antonio da Alegria,  São  Tomaz  de  Aquino  e  São
Sebastião do Paraíso – as duas últimas em território mineiro – a leste).




      História


      No princípio do século XVIII, todas as terras situadas acima de  Mogi-
Mirim eram consideradas  “sertões”,  termo  pelo  qual  eram  conhecidas  as
regiões cobertas pela selva e ocupadas pelos índios caiapós. A  ocupação  se
dava no sentido leste-oeste, partindo de Minas Gerais e  Rio de  Janeiro  em
direção  ao  que  é  hoje  o  Estado  de  Goiás,  por  caminhos   que   eram
genericamente chamados de   “estradas  dos  Guayazes”,  à  beira  das  quais
formaram-se pontos de pouso, que deram origem a muitas das cidades de hoje.


      A área onde se encontra Altinópolis foi desbravada pelo Capitão  Diogo
Garcia da Cruz, que a dividiu entre seus quatro filhos  em  1820.  Um  deles
reservou 40 alqueires de terra para o  estabelecimento  do  arraial  que  se
chamaria “Nossa Senhora da Piedade no Alto da Boa Vista em  Mato  Grosso  de
Batatais”. Em 1875, o araial alcançou a condição de  Freguesia  e  Distrito,
passando a chamar-se Nossa Senhora da Piedade de Mato  Grosso.   Integrou  o
município de Batatais até 1918, quando se emancipou,  tendo  recebido,   por
meio  de  plebiscito,  o  nome  de  “Altinópolis”,  em  homenagem  ao  então
“Presidente” do Estado, Altino Arantes.


      O crescimento se deu na esteira da cultura do  café,  cujo  incremento
trouxe à região imigrantes italianos, espanhóis, alemães e sírios,  além  de
brasileiros de outras regiões.




      Vocação Turística




      Altinópolis  reúne  todas  as  condições  para  o  desenvolvimento  da
indústria do turismo.


      A cidade possui o Parque Ecológico, com área  verde  para  caminhadas,
quadras poliesportivas, lanchonete, pista  de  bicicross,  mini-zôo,  pomar,
jardim japonês, lago com pedalinho, bosque  e  as  grutas  e  cachoeiras  já
mencionadas.


      Os vários rios e cursos d’água que cortam o município, assim como  sua
represa, prestam-se a pescaria e esportes aquáticos.


      O relevo montanhosos apresenta elevações das quais se  tem  uma  vista
panorâmica  da  região  e  dos  municípios  vizinhos.  Passeios   ecológicos
monitorados se multiplicaram nos últimos anos.


      Além dos atrativos naturais, aqui descritos sumariamente,  Altinópolis
conta com um bem aparelhado Recinto de Exposições, o EXPOAL, além do  Parque
Santa Cruz, espaço utilizado em feiras agropecuárias.


      O espírito alegre e  festivo  de  seu  povo  se  exprime  em  diversas
manifestações folclóricas, distribuídas por todo o ano.


      Por fim, a cidade começa a contar com a expansão de hotéis e pousadas,
decorrentes da visão de seus  empresários,  certos  das  potencialidades  do
turismo local.


      Assim sendo, pelo que aqui se expôs e pelo que constatarão  os  órgãos
técnicos em visita ao local, justitica-se plenamente a presente  proposição,
destinada a reconhecer a vocação turística de Altinópolis, por meio  de  sua
transformação em Estância Turística.





                       Sala das Sessões, em 26/3/2004




                           a) Arnaldo Jardim - PPS