


                       PROJETO DE LEI Nº 652, DE 2015


                                 Declara de utilidade pública a "Associação
                                 Beneficente Reino de Oxósse", em  Biritiba
                                 Mirim.



                                               A ASSEMBLEIA  LEGISLATIVA  DO
ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA


                               Artigo 1º - É declarada de utilidade  pública
a “Associação  Beneficente  Reino  de  Oxósse,  com  sede  no  município  de
Biritiba Mirim.


                               Artigo 2º - Esta lei entra em vigor  na  data
de sua publicação.




                                JUSTIFICATIVA





                              Nesta  oportunidade,   faço   a   juntada   de
documentação exigida para a declaração  de  utilidade  pública  estadual  da
entidade  em  epígrafe,  que  comprovam  a  regularidade  e  idoneidade   da
requerente.
                              Assim,  espero  contar  com  o  imprescindível
apoio dos Nobres Pares desta Casa de Leis  para  a  tramitação  e  aprovação
célere da presente propositura.





                       Sala das Sessões, em 5/5/2015.





                         a) Luis Carlos Gondim - SD