


                       PROJETO DE LEI Nº 921, DE 2016


                                 Classifica São  José  do  Rio  Pardo  como
                                 Município de Interesse Turístico





A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:




      Artigo 1º - Fica classificada como “Município de Interesse  Turístico”
a Cidade de São José do Rio Pardo.


      Artigo 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.




      JUSTIFICATIVA


 


      A cidade de São José do Rio Pardo foi fundada em 04 de abril de  1865,
a partir do agrupamento de alguns fazendeiros da região que se reuniram  com
o objetivo de construir uma capela que seria a primeira etapa a  dar  origem
à fundação do município anos depois. O município foi  uma  região  das  mais
produtivas do café, o  "ouro  verde"  e  contava  com  dezenas  de  fazendas
monocultoras que durante o século XIX  usaram  a  mão  de  obra  do  escravo
africano, que foi sistematicamente substituída pelo imigrante italiano,  que
após a "Quebra" da Bolsa de Nova Iorque adquiriram seus  quinhões  de  terra
que hoje compõe a geografia agropastoril do município.


      Seu filho ilustre, Euclides da Cunha, ali escreveu sua obra prima,  Os
Sertões,  durante  o  período  em  que  viveu  e  trabalhou  no   município,
entre 1898 e 1901.

      Localizada a  257Kms da Capital paulista, segundo  dados  do  IBGE  de
2015, a cidade conta com 54.388 habitantes. Localizada na região de  governo
de  Campinas, está cercada numa região  de  potencial  turístico  de  grande
relevância para o Estado de São  Paulo  e  já  conta  com  uma  grande  rede
hoteleira e gastronômica que tem atendido tanto os visitantes  que  circulam
pela região, quanto os turistas que tem  visitado  a  cidade  em  razão  das
atividades ali desenvolvidas.

      O município é privilegiado por um clima agradável e pela natureza  que
a  circunda e conta com pontos turísticos que  tem  merecido  a  atenção  de
grande parcela de visitantes ao longo do  ano,  dentre  elas  a  estátua  do
Cristo  Redentor,  o  Recanto  Euclidiano  que  conta  com  o  maior  acervo
brasileiro sobre a vida e obras do escritor, a Ilha  de  São  Pedro,  dentre
várias outras belezas naturais, além de dezenas de fazendas históricas.

      Segundo informações  na  página  da  municipalidade,   um  projeto  de
Revitalização da orla do Rio Pardo vem sendo desenvolvido e  terá  o  início
na Área de lazer, de modo a valorizar a maior joia da cidade, o  Rio  Pardo.
Aos poucos a cidade descobre os ecoturistas, que  vem  em  busca  de  fortes
emoções no Rio que deu nome à cidade.




      Como se vê muitos são os motivos que nos levam a propor  ao  Município
de São José do Rio Pardo,  o disposto na Lei  Complementar  estadual  de  nº
1.261, de 29 de  abril  de  2015,  como  de  Interesse  Turístico,  ante  as
tradições culturais, patrimônios históricos, artesanatos, lindas  paisagens,
centros de lazer, além de ótimos serviços de gastronomia e de hotelaria.




      Por todos os motivos apresentados, nada mais justo que  se  transforme
São José do Rio Pardo em “Município de Interesse Turístico”,  esperando  que
a propositura receba a acolhida dos nobres Pares.











                      Sala das Sessões, em 14/12/2016.





                           a) Barros Munhoz - PSDB