


                       PROJETO DE LEI Nº 699, DE 2015


                                 Classifica Pindamonhangaba como  Município
                                 de Interesse Turístico.





A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:



    Artigo  1º  –  Fica  classificado  Pindamonhangaba  como  Município  de
 Interesse Turístico.

    Artigo 2º – Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.







                                JUSTIFICATIVA







      Pindamonhangaba foi fundada em 10 de julho de 1705 e está localizada a
150  km  da  capital  paulista.  Atualmente  é  membro  da  2ª  sub   Região
Metropolitana  do  Vale  do  Paraíba  e   Litoral   Norte,   e   conta   com
aproximadamente 154.082 habitantes.


      O  centro  histórico  de  Pindamonhangaba   possui   diversos   pontos
turísticos como o Palacete Vicente da Palmeira. Com  estilo  neoclássico,  é
um obra remanescente da nobreza rural cafeeira paulista e é apontada como  a
construção em taipa de pilão mais alta do mundo. Em 1969  foi  tombado  pelo
Conselho de  Defesa  do  Patrimônio  Histórico,  Arqueológico,  Artístico  e
Turístico do Estado de São Paulo (Condephaat). Hoje  o  local  abriga  Museu
Histórico e Pedagógico D. Pedro 1º e Dona Leopoldina.

      O município também  apresenta  grande  potencial  para  o  ecoturismo,
apresentando diversas opções para quem o  visita,  dentre  elas:  Bosque  da
Princesa, Circuito Mantiqueira, Fazenda Sapucaia, Pico do Itapeva e  Reserva
Ecológica do Trabiju.

      No Bosque da Princesa podem ser  encontrados  diversos  exemplares  de
espécies vegetais de mata nativa, bem  como  de  espécimes  exóticas,  sendo
algumas delas espécimes trazidas do Jardim Botânico do Rio de  Janeiro  pelo
Imperador D.  Pedro  II.  Entre  as  várias  espécies  temos  o  Pau-Brasil,
Jambolão ou Jamelão, Tamarindo, Palmeiras Imperiais,  Cajá-manga,  Araçá,  e
outras mais.

      Já ao visitar o Pico do Itapeva, os turistas podem observar o vale  do
paraíba paulista, contemplar um grande lago de tonalidade  escura,  e  ainda
podem tomar um delicioso chocolate quente nas cafeterias presentes  sobre  o
pico.



      Assim, diante da vocação turística cultural do Município, oferecemos à
apreciação dos nobres pares o presente projeto  de  lei,  contando  com  sua
aprovação





                       Sala das Sessões, em 30/4/2015





                            a) Afonso Lobato - PV