


                   PROJETO DE LEI Nº      678  ,  DE 2005

                                 Classifica   em   estância   turística   o
                                 município de Pedra Bela


          A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:

Fica Classificado como estância turística o Município de Pedra Bela.


Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.






                                JUSTIFICATIVA







                        Pedra Bela, situado no nordeste  do  Estado  de  São
Paulo, distante 112 Km. da  Capital  do  Estado  de  São  Paulo,  na  região
administrativa de Campinas e na região de governo de Bragança Paulista,  com
cerca de 6.000 habitantes.A cidade está localizada na Serra da  Mantiqueira,
a uma altitude média de 1.100 metros.
                        A base  econômica  do  município  está  centrada  na
agropecuária, destacando-se a produção de batatas, café e  vagem.  É  também
de considerável importância para a economia local a grande  gleba  utilizada
para o florestamento com  eucalipto, que é transformado em lenha  e  carvão.
Outros destaques são a suinocultura e os micro estabelecimentos  industriais
que beneficiam o milho em produtos como fubá, farinha e canjica,  de  grande
conceito e aceitação em toda região.
                        O  povoado  que  deu  origem  à  cidade  tinha  como
denominação de Santa Cruz do Feital  e  foi  fundada  por  José  Antonio  de
Oliveira, no ano de 1.869, integrando o apogeu paulista do  ciclo  do  café.
Em 1.929 o povoado tornou-se Distrito de Bragança Paulista e  em  1.930  foi
elevado à categoria de Vila. Em 1.945 o nome da Vila de  Pedra  Grande,  foi
alterado para Pedra Bela.
                        O nome deste município foi motivado pelo notável  (e
por  isso  seu  adjetivo  “bela”)  acidente  geográfico,  que  vem  a   ser,
justamente, uma gigantesca pedra, a mil metros do nível do mar, e  que  pode
ser  avistado  de  vários  pontos  da  região.   A   emancipação   político-
administrativa deu-se em janeiro de 1.964.
                        Pedra Bela faz jus ao nome, pois é muito  valorizada
pelos recursos naturais, com uma exuberante paisagem, um clima agradável,  a
flora, as cachoeiras e lindos riachos.
                        Tem como principais pontos  turísticos  o  Santuário
de N.S. Aparecida, de onde se descortina um belo panorama da  região;  Pedra
da Maria Antonia; Cachoeira do Tuncuns; Cachoeira do Antonio  Souza,  bairro
Boca da Mata, quase divisa com Minas Gerais; Projeto Pedra Bela  -  oficina-
escola de fiação e tecelagem, onde se fabrica tapetes tipo Kelim, de  origem
dinamarquesa; Portão do Céu –   comunidade  ecumênica,  onde  os  visitantes
fazem retiros espirituais.
                        Dentre os vários pontos turísticos, destaca-se o  da
Pedra Grande, onde,  segundo  relatos  históricos,  Nossa  Senhora  fez  sua
aparição por volta de 1.930. Ali, em sua  honra,  foi  construído  o  famoso
Santuário de Nossa Senhora Aparecida da Diocese de Bragança Paulista.
                        Ao adentrarmos  ao  centro  urbano  de  Pedra  Bela,
avistamos o templo que parece  abençoar-nos,  transmitindo  paz  aos  nossos
corações.
                        Iniciando a escalada da Pedra  Grande,  por  exótica
estrada pavimentada, vamos nos distraindo com a paisagem  que  muito  lembra
os Alpes Italianos, e o rochedo, que nos parecia pequenino, se agiganta  aos
nossos olhos, quando nos aproximamos do sopé.
                         Por  pequenos   caminhos,   com   muitos   degraus,
avançamos em direção ao topo, onde se localiza a  capela,  a  mais  elevada,
geograficamente, de toda Diocese de  Bragança  Paulista.  Nessa  esperançosa
caminhada, deparamos, numa fenda em enorme rochedo, com uma imagem de  Nossa
Senhora de Lourdes, onde logo após, nos confrontamos com o Cristo  Redentor,
acolhendo a todos, com seus braços abertos.
                        A última escalada nos leva até a Catedral, onde  nos
extasiamos com a vista panorâmica da região.
                        Anualmente, em todo dia 12 de  outubro,  uma  enorme
festa é realizada em louvor a Nossa Senhora Aparecida, padroeira do  Brasil,
onde milhares de fiéis de todas as localidades,  para  lá  se  dirigem,  bem
como em todo segundo domingo de cada mês é celebrada a Santa Missa.
                        Vale salientar, que se comemora também,  com  grande
festividade o dia 20 de janeiro,dia de São Sebastião, Padroeiro  da  Cidade,
e o dia 06 de abril, Aniversário do Município.
                        Por todo o exposto,  julgamos  que  o  município  de
Pedra Bela, deva ser transformado em Estância Turística.


                       Sala das Sessões, em 27/9/2005






                      a) Sebastião Batista Machado - PV