


                    PROJETO DE LEI Nº      759 , DE 2010


                                 Declara de utilidade pública a  Associação
                                 Beneficente  Menina  Ulda,  com  sede   no
                                 município do Franco da Rocha.



A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:


       Artigo  1º  -  É  declarada  de  utilidade  pública  a   “Associação
Beneficente Menina Ulda”, com sede no município de Franco da Rocha.
       Artigo 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.



                                JUSTIFICATIVA



       A  Associação  Beneficente  Menina  Ulda  é  uma  Organização   Não-
Governamental  (ONG),  uma  associação  de  direito  privado,   de   caráter
beneficente  filantrópico,  sem  cunho  político-partidário,  de   interesse
público e sem fins lucrativos, que foi fundada em 22  de  outubro  de  1994,
com  a  finalidade  de  atender  a   todos   que   a   ela   se   dirigirem,
independentemente da  classe  social,  nacionalidade,  sexo,  raça,  cor  ou
crença religiosa.
       A  associação  tem  por  objeto   manter   e   executar   atividades
filantrópicas em atendimento a famílias carentes,  mediante  a  distribuição
de roupas, sapatos, alimentos, medicamentos, etc., obtidos por  doação,  bem
como a implantação de creche e pré-escola para crianças na faixa etária  dos
seis meses aos seis anos de idade.
       Visa também,  a  associação,  o  estabelecimento  de  convênios  com
entidades governamentais e não-governamentais com a  finalidade  de  prestar
atendimento nas áreas de educação e saúde, mediante a promoção de cursos  de
alfabetização  em  geral,  cursos  de  artesanato,   informática,   etc.   e
atendimento a crianças portadoras do vírus HIV e/ou outras enfermidades.
       Na atualidade o Corpo  Diretivo  da  Associação  Beneficente  Menina
Ulda, cujos cargos não são remunerados, está assim constituída:
       Diretoria Executiva:
       Helio Aparecido Ramos      - Presidente
       João Gamaliel de Menezes   - Vice-Presidente
       Marcelo Itamar do Prado Braga   - Primeiro Secretário
       Monique de Menezes Ramos Nakano - Segunda Secretária
       Alan Menezes Ramos   - Primeiro Tesoureiro
       Antonio Melo de Oliveira   - Segundo Tesoureiro
       Manoel Dias da Silva - Moderador
       Conselho Fiscal:
       Olga Ramos Alito; Gildete Ferreira Soares; e Leidimar de Lima.
       Suplentes: Antonio Araujo  de  Melo;  Gilberto  Ferreira  Soares;  e
                Josedete de Menezes Jardim.
       A associação está inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica –
CNPJ sob número 01.493.286/0001-57, no Conselho Municipal  dos  Direitos  da
Criança e do Adolescente – ONG-024 e, conforme a Lei nº 14,  de  03-04-1998,
do município de Franco da Rocha, foi declarada de utilidade pública.
       O sitio da Prefeitura Municipal de Franco da Rocha  veiculou  que  a
Associação Beneficente Menina Ulda participa do Programa de Proteção  Social
Básica – Família e suas  crianças,  atuando  na  área  rural  do  município,
proporcionando  atendimento  a   famílias   carentes,    oferecendo   amparo
assistencial, cursos, palestras,  etc.,  bem  como  disponibilizando  espaço
para atendimento de crianças de 2 a 5 anos, em nível de  creche  ou  jornada
ampliada, submetendo-se à supervisão técnica da Diretoria  de  Ação  Social,
tendo os  recursos  que  lhe  são  destinados,  e  a  prestação  de  contas,
submetidos à avaliação e deliberação do Conselho  Municipal  de  Assistência
Social.
       Assim, em face da importância  e  relevância  social  dos  trabalhos
realizados pela Associação Beneficente Menina Ulda, solicitamos  aos  nobres
pares que a presente proposição tramite por esta Casa de Leis recebendo  sua
aprovação.







                       Sala das Sessões, em 16-11-2010





                           a)  Olímpio Gomes - PDT