


Legislação




GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO




Lei nº 13.385, de 15 de janeiro de 2009
 (Projeto de lei nº 16, de 2008, do Deputado Aloisio Vieira - PDT)
 Inclui no Calendário Turístico do Estado evento que especifica.
 O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA:
Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo, nos termos do artigo 28, § 4º, da Constituição do Estado, a seguinte lei:
Artigo 1º - Fica incluída no Calendário Turístico do Estado a Festa do Bom Jesus que se realiza, anualmente, no mês de agosto, em Silveiras.
Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, aos 15 de janeiro de 2009.
a) VAZ DE LIMA - Presidente
Publicada na Secretaria da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, aos 15 de janeiro de 2009.
a) Auro Augusto Caliman - Secretário Geral Parlamentar
 Publicado em : D.O.L. de 16/01/2009 - pág. 04
Atualizado em: 16/01/2009 12:36