
                       PROJETO DE LEI Nº 257, DE 2016


                                 Proíbe a  venda  de  "gás  de  buzina"  no
                                 Estado de São Paulo.





A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:


      Artigo 1º - Fica proibida a comercialização, distribuição e utilização
de gás de buzina no Estado de São Paulo.


      Artigo 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.





                                JUSTIFICATIVA



A estudante de direito Maria Luiza  Perez  Perossolo,  de  18  anos,  morreu
depois de inalar gás de buzina.  Ela  estava  com  amigos,  na  casa  de  um
vizinho, em Rio Preto. Essa é a segunda morte no ano  atribuída  à  inalação
desse tipo de substância na região. No caso de Maria Luiza, ou  Malu  Perez,
como era mais conhecida, ela teria ido a uma  loja  de  conveniência  de  um
posto de combustíveis, no Jardim Primavera, onde comprou uma buzina  de  gás
de 250 ml, e retornou para o condomínio.

Neste ano já são três episódios graves  envolvendo  a  inalação  de  gás  de
buzina. Em janeiro, uma estudante de 17 anos, de Rio Preto  ficou  dez  dias
na UTI depois de inalar gás de buzina em uma festa no condomínio. No  início
de fevereiro, o estudante de  medicina  Luciano  André  Zaparoli,  33  anos,
morreu supostamente, após inalar gás de buzina, em Fernandópolis. 

Também em Fernandópolis,  outra  estudante  de  medicina  morreu  depois  de
inalar o mesmo tipo de gás em 2009. Mariana Finazzi  de  Almeida,  na  época
com 20 anos, usou o gás de buzina durante uma festa universitária. Ela  teve
parada cardiorrespiratória e não resistiu. O laudo pericial concluiu  que  a
jovem morreu por ingerir bebida alcoólica e inalar propano e butano

Diante disso, evidencia-se necessária a proibição da venda,  distribuição  e
comercialização do gás de buzina no Estado de São Paulo.




                       Sala das Sessões, em 29/3/2016.





                          a) Orlando Morando - PSDB