


                 REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 597 , DE 2005


      Nos termos do artigo 20, inciso XVI da Constituição do Estado  de  São
Paulo, combinado com os artigos 165, inciso IV e 166 da XII Consolidação  do
Regimento Interno, requeiro seja oficiado ao Senhor  Secretário  da  Cultura
para que preste as seguintes informações:
 1. Qual é a Política  Cultural  do  Estado  de  São  Paulo  para  a  Região
    Metropolitana da Baixada Santista?
 2. Qual é a Programação das oficinas culturais, apresentações,  fanzines  e
    workshops destinados à população  da  Região  Metropolitana  da  Baixada
    Santista, mais especificamente para a comunidade de São Vicente?
 3. Existe previsão para  realização  de  oficinas  de  hip  hop  na  Região
    Metropolitana  da  Baixada  Santista,  mais   especificamente   para   a
    comunidade  de  São  Vicente,  conforme  demanda  da   população   local
    apresentada por este parlamentar através da Indicação 864/2005?





                                JUSTIFICATIVA


      Em maio de 2005 apresentei a Indicação nº 864 sugerindo realização  de
oficinas de hip hop  na  Região  Metropolitana  da  Baixada  Santista,  mais
especificamente  para  a  comunidade  de  São  Vicente.   Na   justificativa
esclareci que durante um recente encontro que tive com a comunidade  de  São
Vicente, uma das preocupações levantadas, especialmente  pelos  jovens,  foi
relativa à necessidade de realização dessas  oficinas  que,  de  acordo  com
informações de lideranças presentes a essa reunião,  era  uma  reivindicação
já apresentada pela comunidade de São Vicente.
      Recebi como resposta o ofício da  Casa  Civil,  CC-ATL  nº  1.005/2005
encaminhando o ofício 178/2005  da  Chefia  de  Gabinete  da  Secretaria  de
Cultura, com o ofício DFC 135/05, de junho de 2005, assinado  pela  Diretora
Técnica, Sra. Maria Bernardete Passos,  informando  que,  de  acordo  com  a
Oficina Cultural Regional Pagu, as apresentações e workshops fazem parte  da
programação  respondendo  a  demanda  da   população   local   e   colocava,
finalizando o ofício, que "A política cultural não é imposta e  sim  gestada
de forma democrática".
      Infelizmente, talvez por algum equívoco, a manifestação não esclarecia
qual é essa política cultural, gestada de forma democrática, para  a  Região
Metropolitana da Baixada Santista, nem se  há  programação  para  realização
das oficinas  solicitadas  pela  comunidade,  através  de  suas  lideranças,
atendendo assim a essa demanda apresentada por este parlamentar.
      Sendo assim, é importante que o Governo do  Estado,  através  de  seus
órgãos competentes, forneça a esta Casa as informações necessárias.




                       Sala das Sessões, em 11-10-2005



                             a)  Fausto Figueira