


                            PROJETO DE LEI Nº 743  , DE 2 001


                            “DETERMINA QUE  TODAS  AS  ESCOLAS  PÚBLICAS  DO
                            ESTADO DE SÃO  PAULO  TENHAM  REDE  DE  INTERNET
                            DISPONÍVEL PARA ESTAREM CONECTADAS AO PORTAL  DA
                            ‘CIDADE DO CONHECIMENTO’ DA USP”



                            A Assembléia Legislativa do Estado de São  Paulo
decreta:


                            Artigo 1º- Todas as escolas públicas  do  Estado
de São Paulo deverão ter rede de acesso a internet disponível  para  estarem
conectadas ao portal da “Cidade do Conhecimento”  da  USP-  Universidade  de
São Paulo.

                            Artigo 2º- As despesas decorrentes da  aplicação
desta lei correrão à conta de dotações orçamentárias próprias da  Secretaria
de Estado da Educação, suplementadas se necessário.

                            Artigo 3º- O Poder Executivo regulamentará  esta
lei no prazo  de  90(noventa)  dias,  contados  a  partir  da  data  de  sua
publicação.

                            Artigo 4º- Esta lei entrará em vigor na data  de
sua publicação.


                            JUSTIFICATIVA


                            Em agosto último, a  USP-  Universidade  de  São
Paulo,  inaugurou  o  portal  “Cidade  do   Conhecimento”,   cujo   endereço
eletrônico é www.cidade.usp.br .
                             O  portal  vai   possibilitar   um   fantástico
intercâmbio  entre  alunos,  professores  e  empresários.  Praticamente  600
escolas, contando públicas e privadas, já aderiram  ao  portal.  Entre  tais
empresas estão, inclusive, jornais da grande imprensa,  como  “O  ESTADO  DE
S.PAULO”.
                            Pelo portal, os  alunos  poderão  ter  acesso  a
diversos conhecimentos, além de conversarem diretamente com  professores  de
outras escolas, ou mesmo empresários, que  poderão  estar  tirando  dúvidas,
por exemplo, sobre o mercado de trabalho.
                             Além  disso,   haverá   a   possibilidade   dos
participantes desenvolverem projetos sob a mediação do Instituto de  Estudos
Avançados da USP.
                            Entre as inúmeras novidades do  portal,  existe,
já agendado, um curso, oferecido pelo MIT americano, em  que  se  discutirão
soluções que melhorem a qualidade de vida das comunidades carentes. O  curso
será oferecido simultaneamente no Brasil, Índia e Nepal.
                            Assim, em vista do exposto, entendemos que  será
da maior importância que todos os nossos estudantes da rede  pública  tenham
a possibilidade de se conectarem à “Cidade do Conhecimento”. Daí a razão  de
nosso  projeto  de  lei,  para  o  qual  contamos,  uma  vez  mais,  com   o
indispensável apoio de nossos nobres pares.

                             Sala  das  Sessões,  em         /             /
,



                           a) VALDOMIRO LOPES




VL/AF/af