


                 REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 118, DE 2016





              Nos termos do artigo 20, inciso XVI da Constituição do  Estado
de São Paulo, combinado com o artigo 166 da XIV  Consolidação  do  Regimento
Interno, requeiro seja oficiado ao Senhor Secretário  de  Estado  da  Saúde,
Dr. DAVID UIP, para que preste as seguintes informações:

     1) Temos informações dando conta que a Rede Hebe Camargo de Combate ao
        Câncer  (Programa  Estadual  que  tem   por   objetivo   primordial
        fortalecer as unidades que oferecem tratamento do câncer e garantir
        o acesso rápido e de  qualidade  para  o  paciente),  vinculado  ao
        ICESP, deverá inaugurar em breve o Acelerador Linear dentro do novo
        Serviço de Radioterapia do Hospital das Clínicas  “Luzia  de  Pinho
        Melo”,  em  Mogi  das  Cruzes.  Em  caso  afirmativo,  além   deste
        equipamento para tratamento do câncer, que  outros  aparelhos  e/ou
        equipamentos serão disponibilizados para o tratamento dos pacientes
        do Alto Tietê  ? Em qual  prazo ?


     2) Os profissionais e técnicos estão sendo preparados a partir de qual
        data ? Em que Centro Especializado estão sendo treinados ?

     3) Os profissionais médicos de  Radioterapia que serão contratados são
        Ex-Residentes com experiência   em  outros  Centros  Especializados
        (públicos ou  privados)  de  nosso  Estado  ou  noutra  Unidade  da
        Federação  ?

     4) O Físico Médico responsável pelo novo Serviço  de  Radioterapia  do
        Hospital Regional “Luzia de Pinho Melo”  já  foi contratado ?



                                JUSTIFICATIVA



                                            Quando   o   acelerador   linear
estiver em funcionamento no Hospital Regional  “Luzia  de  Pinho  Melo”,  em
Mogi das Cruzes, o tratamento oferecido aos pacientes terá maior  eficiência
no combate aos tumores malignos, principalmente na definição dos  campos  de
aplicação de radiações ionizantes.
                                            Outra  vantagem  é  que,  com  a
melhor exatidão dos raios  emitidos  no  tumor,  a  área  demarcada  para  a
radiação será menor, evitando que outras regiões do corpo sejam atingidas.
                                            De acordo o que  dispõe  o  art.
20, inciso X, da  Constituição  do  Estado  de  São  Paulo,  cabe  ao  Poder
Legislativo fiscalizar e controlar os atos do Poder Executivo, inclusive  os
da administração descentralizada, assim contribuindo para a transparência  e
lisura do Poder Público.



                       Sala das Sessões, em 26/4/2016.





                            a) Luiz Carlos Gondim