


                       PROJETO DE LEI Nº  623, DE 2011


                                 Declara de utilidade pública a Organização
                                 Não Governamental "Vidas  Recicladas",  em
                                 Santos-SP.





A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:


      Artigo 1º -  É  declarada  de  utilidade  pública  a  Organização  Não
Governamental “Vidas Recicladas”, com sede em Santos-SP.


      Artigo 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.





                                JUSTIFICATIVA





      A Organização Não Governamental “Vidas  Recicladas”  é  um  associação
civil, sem fins lucrativos, que iniciou  suas  atividades  em  2004,  com  o
intuito de assistir as comunidades carentes de Santos e região.


      Dedica-se às atividades assistenciais por meio de execução  direta  de
seus projetos, programas ou planos de ações, através da doação  de  recursos
materiais e humanos.


      Ao longo de sua existência, a ONG “Vidas Recicladas” realizou inúmeros
projetos sociais, valendo destacar os seguintes:


      Projeto Vila Pantanal,  criado  em  2007,  desenvolve  o  conceito  de
autosustentabilidade junto aos  assistidos.  Através  desse  projeto  a  ONG
acompanhou e cadastrou, ao longo de três, 40  famílias  da  região  que  são
supridas  em  suas  principais  necessidades,  além  de  submetidas   a   um
atendimento por voluntários que prestam orientações  sociais,  profissionais
e familiares.


      Projeto Ação Social, criado em 2006, visa a promover o maior número de
serviços sociais durante um dia. É realizado em diferentes pontos da  região
e os profissionais envolvidos atuam de  maneira  voluntária  na  prática  de
atividades, tais como: aferição de pressão arterial, consulta  odontológica,
assistência jurídica em geral e corte de cabelo.


      Projeto Arrebatadores, desenvolvido no bairro Macuco, no município  de
Santos, tem por objetivo atender crianças e jovens com idades entre 4  e  16
anos para proporcionar a prática  de  atividades  físicas.  Atualmente,  250
crianças participação desse projeto.


      Assim, demonstradas as razões pela qual a entidade deve ser  declarada
de utilidade pública, proponho o presente projeto  esperando  contar  com  o
apoio de meus nobres Pares.





                       Sala das Sessões, em 16/6/2011





                          a) Fernando Capez - PSDB