


                        PROJETO DE LEI Nº 26, DE 2016


                                 Institui o  Dia  Estadual   da  Prevenção,
                                 Controle e Orientação da Osteoporose.





A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:


Artigo 1º - Fica instituído anualmente o  dia  20  de  outubro  como  o  dia
Estadual 
da Prevenção, Controle e Orientação da Osteoporose.
Parágrafo único. A data passará a fazer parte do Calendário do Estado de 
São                                                                   Paulo.
  .

Artigo. 2º - Objetivo maior desse Projeto é promover a implantação e  a  sua
divulgação     sob     a     coordenação     da Secretaria     de     Saúde.
                                                           .

Artigo. 3º - No mês de outubro de cada ano será realizado o Dia Estadual  da
Prevenção,  Controle  e  Orientação  da  Osteoporose,  com  o   intuito   de
estabelecer um marco para abordagem da doença e,  ainda  para  a  divulgação
das políticas públicas desenvolvidas no decorrer do  ano  sobre  o  assunto.
                           . 

Artigo. 4º - O Dia da  Prevenção,  Controle  e  Orientação  da   Osteoporose
compreenderá a  realização  de  seminários,  ciclos,  palestras,  vídeos   e
demais                           ações                           educativas.



Artigo. 5º - A Secretaria Estadual de Saúde poderá coordenar a 
realização dos eventos no Dia da Conscientização da Prevenção, Controle e 
Orientação                          da                          Osteoporose.
                               .

Artigo. 6º - A lei em questão prevê ainda a criação do Núcleo de  Prevenção,
Controle e Orientação da Osteoporose, que  atuarão  nas  comunidades  com  o
intuito de discutir os fatores 
que resultam em alto risco, da doença.                             .

Artigo. 7º - Os núcleos realizarão em parceria com  os  grupos  de  apoio  a
discussão e 
divulgação dos tratamentos existentes e  disponíveis  no  Sistema  Único  de
Saúde 
(SUS) visando o combate e prevenção à  osteoporose  junto  aos  programas  e
projetos 
sociais desenvolvidos no âmbito desta Secretaria.

Artigo.  8º  Esta  Lei  entra  em  vigor  na   data   de   sua   publicação.
    .








                                JUSTIFICATIVA





Na realidade o referido projeto de lei tem a finalidade de criar o dia da 
da  Prevenção,  Controle  e  Orientação   a   Osteoporose,   para   que haja
conhecimento          como           prevenir           da           Doença.
             .

A Osteoporose é uma doença silenciosa que aos poucos fragiliza os  ossos,  e
já e considerada caso de Saúde Pública para a população qual já  passou  dos
50 (cinquenta) anos de idade.
As estatísticas oficiais mostram que depois dessa faixa etária, 01 (uma)  em
cada 
03 (três) mulheres e 01 (um) em cada  05  (cinco)  homens  apresentarão  uma
fratura 
relacionada à osteoporose. É importante que a população seja informada das 
consequências causadas por esta doença para que possam prevenir  dos  riscos
de sua 
evolução.

Os  exames   para  comprovar  um  diagnóstico  precoce,  irá  estabelece  um
tratamento sério e adequado a cada paciente, que poderá  haver  uma  mudança
de hábitos alimentares, 
na prática de exercícios físicos regulares e até na tomada de  medicamentos.
   
Neste contexto cabe  a  população  em  geral  uma  conscientização  sobre  a
prática 
regular de exercícios físicos e  seus  benefícios  para  que  desta  maneira
possa        obter        uma        melhor qualidade        de        vida.
    .

Dentre as doenças crônicas mais frequentes no envelhecimento 
tem apontado como prioridade de saúde pública mundial, devido a sua alta 
prevalência  e  efeitos  a  saúde  física.  Existe  uma  gama  de   recursos
disponíveis 
na fisioterapia para o tratamento. Quando praticado com regularidade, o 
treinamento pode aumentar a força muscular com positivas repercussões 
na proteção contra as quedas, além do eficiente estímulo para o aumento da 
massa óssea influenciando fatores de riscos que favorecem a osteoporose.

Assim sendo, contamos com  o  apoio  dos  nobres  pares  à  aprovação  deste
projeto de lei.



                       Sala das Sessões, em 2/2/2016.





                           a) Gil Lancaster - DEM