


                       PROJETO DE LEI Nº  341, DE 2012


                                 Declara de Utilidade Pública o "Centro  de
                                 Recuperação Vau de Jaboque", no  Município
                                 de Catanduva.





A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:



      Artigo 1º - É declarado de Utilidade Pública o “Centro de  Recuperação
Vau de Jaboque”, no Município de Catanduva.
      Artigo 2º - Essa lei entra em vigor na data de sua publicação.





                                JUSTIFICATIVA





               O Centro de Recuperação Vau de Jaboque, constituído em 05 de
setembro  de  1991,  é  uma  Sociedade  Filantrópica,   com   patrimônio   e
administração  próprios,   não   remunera   seus   dirigentes,   direta   ou
indiretamente,  sendo  sem  fins  lucrativos,  políticos  ou  religiosos,  e
duração por tempo indeterminado, situada na Avenida  Barão  dos  Cocais,  nº
128,  Conjunto  Habitacional  Euclides  Figueiredo,  com  sede  e  foro   no
Município de Catanduva, estado de São Paulo, CEP:  15808-095,  composta  por
número ilimitado de sócios.


               O Centro  de  Recuperação  Vau  de  Jaboque,  cujo  objetivo
principal é, em regime de internato, à recuperação da dependência química  e
alcoolismo, sem distinção de nacionalidade,  classe  social,  opção  sexual,
raça, cor ou religião, podendo ter  suas  atividades  estendidas  a  toda  a
comarca de sua sede e, mesmo fora dela.


               Diante do exposto, e, considerando  os  relevantes  serviços
prestados pelo Centro de Recuperação Vau de  Jaboque,  solicito  aos  Nobres
Colegas Senhores Deputados e Senhoras Deputadas, a aprovação  deste  Projeto
de Lei.





                       Sala das Sessões, em 18/5/2012




                         a)  Geraldo Vinholi - PSDB