


                       REQUERIMENTO Nº  3852, DE 2006



















                         Requeiro, nos termos do artigo 165, inciso  IX  da
XII Consolidação do Regimento Interno, que se registre nos anais desta  Casa
um voto de pesar  pelo  falecimento  do  jornalista,  radialista,  escritor,
advogado, músico, membro da Academia Paulista de  Jornalismo  e  ex-deputado
federal  Enéas  Machado  de  Assis,  criador   do   Código   Brasileiro   de
Radiodifusão, ocorrido em 17 de outubro de 2006, na Capital de São Paulo.

                         Requeiro,  ainda,  que  desta  manifestação  dê-se
ciência aos familiares de Enéas Machado de Assis, por meio  de  sua  esposa,
senhora Rosária Porte Machado  de  Assis,  na  Rua  Atlântica,  913,  Bairro
Jardim América, Capital – SP, CEP 01440-000, e à  Rádio  Capital,  na  Praça
Rodrigues de Abreu, 228, Bairro do Paraíso, Capital - SP, CEP 04004-080.




                         JUSTIFICATIVA



                         O criador do Código  Brasileiro  de  Radiodifusão,
Enéas Machado de Assis, nascido em São Paulo-SP, em 1913, faleceu em  17  de
outubro de 2006, na Capital deste Estado, aos 93 anos, tendo tido  uma  vida
rica em trabalhos de longo alcance  e  em  relacionamento  humano.  Bastante
querido nos ambientes que freqüentava, nos últimos anos ele foi  diretor  da
Rádio Capital AM de São Paulo, onde era respeitado e conhecido como o  sábio
“Dr. Enéas”. Com toda sua experiência,  era  um  verdadeiro  conselheiro  de
todos.


                         Os familiares de Enéas Machado de  Assis  eram  de
Pindamonhangaba, no Vale do Paraíba. Eram fazendeiros. Seu pai, Artur E.  de
Assis, era formado em odontologia e a mãe, professora do  Colégio  São  José
daquele município. A família do  Dr.  Enéas  era  amante  da  música.  Todos
tocavam algum instrumento. Ele, com apenas 8 anos,  construiu,  sozinho,  um
pequeno violino. Também era apenas um adolescente,  quando  se  ligou  a  um
grupo de seresteiros. Embora contra a vontade da  mãe,  Enéas  adorava  sair
pela cidade fazendo serestas.


                         Estudou  no  Colégio  Rio  Branco  e   depois   na
Faculdade de Direito do Largo São  Francisco,  onde  organizou  um  conjunto
musical, do qual era o diretor artístico.


                         Trabalhou  inicialmente  na  Rádio  Cultura,   que
pertencia à  família  Fontoura.  Foi  depois  para  a  Bandeirantes,  sempre
atuando na direção artística. Quando terminou seu curso  de  Direito,  Enéas
se dedicou a criar o Código Brasileiro de  Radiodifusão.  E  nesse  trabalho
passou por anos a fio,  sempre  representando  o  rádio  e,  mais  tarde,  a
televisão do Brasil.


                         Esteve  em  vários  congressos  pelo   mundo,   na
tentativa de conscientizar as pessoas sobre a  importância  da  comunicação.
Nessa época, foi fundada a Associação das Emissoras  de  São  Paulo  (AESP).
Enéas trabalhou 18 anos nessa fase da AESP.

                         Eleito  deputado  federal  por  São  Paulo,  Enéas
Machado  de  Assis   atuou   por   um   estatuto   legal,   o   Código   das
Telecomunicações.

                         Homem  de  intensa  atividade,   organizou   o   I
Congresso de  Radiodifusão,  realizado  no  Rio  de  Janeiro  em  1946.  Por
solicitação da direção da Faculdade Cásper Líbero,  em  1947,  apresentou  o
projeto relativo à adoção da cadeira de Rádio, ocupando  essas  funções  até
1963. Chefiou a Delegação Brasileira à III Reunião do Plano de  Radiodifusão
para a América Latina,  realizado  em  Santiago  do  Chile.  Foi  membro  do
Conselho Nacional  de  Telecomunicações,  Secretário  Executivo  da  AESP  e
membro  do  comitê  jurídico  permanente  da  Associação  Interamericana  de
Radiodifusão.

                         Enéas Machado de Assis, representou  o  Brasil  em
congressos, assinando em nome da Presidência  da  República.  Era  ele  quem
chefiava sempre as delegações brasileiras.

                         Naquelas funções,  Enéas  viajou  muito,  nascendo
dessa época também vários de seus  livros,  entre  os  quais  “Universo  das
Comunicações Humanas”, em que  destacou  500  nomes  de  personalidades  que
lutaram pelas comunicações. Foi autor  ainda  do  livro,  “Nuvens”,  escrito
dentro de  aviões,  durante  as  viagens,  colocando  todo  o  seu  espírito
sensível, humano, cheio de emoção e arte.


                         Autor de músicas carnavalescas na  juventude,  foi
também responsável, por um momento especial, em 1954, no  IV  Centenário  de
São Paulo: comandou a imensa “chuva de prata”, que consistiu em jogar  sobre
a cidade de São Paulo, por meio de aviões, pequenos fragmentos de  alumínio,
que, uma vez iluminados  por  holofotes,  causavam  a  idéia  de  uma  chuva
prateada.


                         Nos últimos anos, o Dr. Enéas foi diretor da Rádio
Capital AM de São Paulo. Lá, aposentou-se recentemente,  aos  91  anos,  mas
continuou fazendo parte do Pró-TV,  uma  instituição  comandada  pela  atriz
Vida Alves em defesa da criação de um Museu da Televisão Brasileira.


                         Ao falecer,  Enéas  Machado  de  Assis  deixou  um
enorme legado ao  Estado  de  São  Paulo.  E  isto  deve  ser  relembrado  e
valorizado.


                         Uma vez que a Assembléia Legislativa é a  casa  do
povo do Estado de São Paulo, cabe  o  reconhecimento  oficial  e  público  à
memória de Enéas Machado de Assis e, assim, peço a  meus  nobres  Pares  que
aprovem este voto de pesar.



                       Sala das Sessões, em 25/10/2006



                            a)  Afanasio Jazadji