
                       PROJETO DE LEI Nº 219, DE 2010


                                 Autoriza o Governo do Estado a construir e
                                 instalar  uma  unidade  do  Instituto   de
                                 Reabilitação  da  Rede  Lucy  Montoro,  no
                                 município de Lorena.


A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:



      Artigo 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a construir  e  instalar
uma unidade do Instituto de Reabilitação da Rede Lucy Montoro, no  município
de Lorena.

      Artigo 2º - As despesas decorrentes da execução desta lei  correrão  à
conta das dotações próprias consignadas no  orçamento  e  suplementadas,  se
necessárias.

      Artigo 3º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.




                                JUSTIFICATIVA

            A proposta da Rede Lucy Montoro é dar  condições  à  pessoa  com
deficiência física de ser efetivamente incluída na sociedade,  a  partir  do
desenvolvimento de suas habilidades e potencialidades.

                 O projeto  prevê  que  a  abordagem  de  reabilitação  seja
integral e disponibilize aos usuários serviços como  piscina  especial  para
hidroterapia,   laboratórios   de   função    pulmonar,    ergoespirometria,
podobarometria, laboratório de análise do movimento, eletroneuromiografia  e
potencial  evocado,  urodinâmica  e  terapias  complementares,  além  de  um
pequeno centro  cirúrgico.  O  projeto  também  reserva  um  espaço  para  o
condicionamento físico, atendimento em grupo e quadra poliesportiva.

              A estrutura das unidades  do  Instituto  de  Reabilitação   da
Rede  Lucy Montoro deverá contar com profissionais das mais variadas  áreas,
como médicos, psicólogos, assistentes sociais,  fisioterapeutas,  terapeutas
ocupacionais, fonoaudiólogos, enfermeiros  e  nutricionistas  especializados
em   reabilitação.   Além   disso,   haverá    Oficinas    Terapêuticas    e
Profissionalizantes, bem como, oficinas próprias de órteses e próteses.

              A construção e instalação  de  uma  unidade  do  Instituto  de
Reabilitação da Rede Lucy Montoro no município de Lorena será uma  conquista
altamente significativa para a região, considerada uma das mais carentes  de
nosso Estado,  pois  possibilitará  o  atendimento  de  toda  a  demanda  de
tratamento dessa região, que abrange cerca de 17 (dezessete)  municípios.  e
uma população enorme de  habitantes,  aproximadamente  600  mil,  onde,  sem
dúvida alguma, existe um número significativo de pessoas com deficiência, --
-segundo informações  da  OMS  há  cerca  de  14,5%  de  deficientes---  que
necessitam de um atendimento especializado para se integrar  em  nosso  meio
social.

               Lorena é uma cidade  estrategicamente  bem  localizada,  pois
está situada com acesso direto aos três Estados mais  importantes  de  nosso
Pais, quais sejam, São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais.

              Face ao exposto, e na certeza de que  os  empreendimentos  bem
sucedidos devem ser ampliados a todo o Estado,  como  forma  de  respeito  e
consideração a todos os cidadãos paulistas, e com o intuito de  proporcionar
uma vida mais amena e com mais qualidade as pessoas deficientes, oferecendo-
lhes a oportunidade de inclusão na sociedade, contamos com os  nobres  Pares
para aprovação da presente proposição.

Sala das Sessões, em 10-3-2010

a) João Barbosa - DEM