

                    PROJETO DE LEI Nº      327,  DE 2007

                                 Transforma   em   Estância   Turística   o
                                 Município de Guaratinguetá.



          A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:
ºFica  transformado em Estância Turística o Município de Guaratinguetá.
ºEsta lei entra em vigor na data de sua publicação.







                                JUSTIFICATIVA




      Em 1.628, conforme consta do primeiro Livro-Tombo da Catedral de Santo
Antônio, dava-se a conhecer o povoamento destas terras por Jacques  Félix  e
filhos. Em 13 de junho de 1.630, em data dedicada ao Santo Padroeiro, marca-
se a fundação de Guaratinguetá, pela construção de capela “erguida em  palha
e parede de mão”. Em 13 de fevereiro de 1.651, com a abertura de  “estrada”,
o povoado é elevado a Vila e é erigido o pelourinho.


      Guaratinguetá,  conforme  os  índios  Tupi-Guaranis  dizem,  significa
“local onde abundavam garças brancas”, alcança o século XVIII como  uma  das
principais vilas da Capitania no Vale do  Paraíba.  Este  século  reserva  à
Guaratinguetá, além de períodos do ouro  e  do  açúcar,  fatos  de  especial
significância religiosa.


      Nas águas do Rio Paraíba pescadores  encontraram  em  1.717  a  imagem
enegrecida de Nossa Senhora da Conceição Aparecida. Em  1.739  nasce  aquele
que, em  25  de  outubro  de  1.998  torna-se  o  primeiro  brasileiro  nato
beatificado pelo Vaticano: Frei Antônio de Sant’ana  Galvão,  será  o  único
Santo Brasileiro que teve seus milagres reconhecidos  pelo  Vaticano  e  irá
ser Canonizado pelo Papa Bento VXI no dia 11 de maio de 2007 em  sua  visita
ao Brasil.


      Em 1.745, foi celebrada a primeira missa no Morro dos Coqueiros com  a
bênção da Capela de Nossa Senhora Aparecida. Apesar de perder  neste  século
o território de Cunha, que se emancipou, Guaratinguetá  ganhou  prosperidade
com o açúcar, assumindo crescente importância econômica, social e cultural.


      Ainda nos anos setecentos, em 57 nasce a  Irmandade  de  São  Benedito
junto à Capela de São Gonçalo e a partir  daí,  provavelmente,  inicia-se  a
Festa em louvor à este Santo que perdura até a  atualidade.  São  marcos  da
época a escolha de Guaratinguetá por D. Pedro I,  para  pernoite  em  18  de
agosto de 1.822, quando faz a “trilha da Independência”. Em 23  de  dezembro
deste ano morre Frei Galvão. Em 1.844 é elevada à categoria de cidade. Em  7
de  julho  de  1.848  nasce  Francisco  de  Paula  Rodrigues  Alves,  futuro
Conselheiro e Presidente duas vezes eleito da República.

      Em 1.885, Guaratinguetá atinge o  auge  da  produção  cafeeira.  E  em
1.877, torna-se marco divisor da  história  com  a  chegada  da  Estrada  de
Ferro, que liga São Paulo ao Rio de Janeiro. Na última década do século  XIX
inaugura-se o Teatro Carlos Gomes (atual prédio da Prefeitura). O século  XX
que presencia o esgotamento das terras, com a cultura cafeeira declinando  e
a agropecuária extensiva  tomando  o  lugar  do  café,  foi  inevitável,  em
conseqüência do  desenvolvimento  do  Vale  do  Paraíba,  que  novas  perdas
territoriais acontecessem. Aparecida e Roseira são emancipadas.

      O século XX é saudado com o alteamento das novas torres da “Matriz” de
Santo Antônio. Traz do século XIX o  pioneirismo  regional  da  imprensa  (O
Mosaico, 1.858). o  desenvolvimento  educacional,  os  clubes,  a  Banda,  o
“Theatro”, o  mercado,...  Instalam-se  a  Escola  Complementar,  o  Ginásio
Nogueira da Gama, a Escola de Comércio, e a Escola de Pharmácia.


      Atrelada ao processo de desenvolvimento do Vale, Guaratinguetá enxerga
novos  focos  econômicos:  pecuária  extensiva,  industrialização,   fomento
comercial.  Emerge  uma  “nova”  comunidade:  Escola  de  Especialistas   de
Aeronáutica, Campus da Unesp com a Faculdade  de  Engenharia,  Faculdade  de
Tecnologia, Senac, prestação de serviços, inclusive  culturais,  firmando-se
mais recentemente como importante centro turístico-religioso.
      O desenvolvimento torna-se ancorado no  Turismo  como  alternativa.  O
século XXI é descoberto  sob  as  asas  da  religiosidade  onde  emergem  as
devoções a Frei Galvão, à Gruta de Nossa  Senhora  de  Lourdes  e  sua  água
abençoada e peregrinações aos templos  religiosos  que  reúnem  arquitetura,
arte, beleza e fé desde o século XVIII. O Turismo  encontra  no  meio  rural
seus mais propícios meios, tanto pela exuberância da beleza das encostas  da
Mantiqueira quanto pela vida rural que se expressa no caminho  para  o  mar.
No perímetro urbano arquitetura e cultura fundindo o passado e  o  presente:
são os marcos que expressam a tradição e suas mais de 200 (duzentas)  festas
anuais que reverenciam sua própria história.


                       Atrativos Turístico Religiosos

 Catedral de Santo Antônio: teve origem em 1.630 com  a  Capela  erguida  em
palha e parede de mão, ampliada em 1.782, reformada em  1.830/1.913,  mudada
em 1.900 a 1.913. O  interior  é  barroco-valeparaibano,  rococó  mineiro  e
misto neoclássico e barroco, local onde Frei Galvão foi batizado.
Igreja de  Frei  Galvão:  igreja  dedicada  ao  Santo,  todos  os  dias  são
realizadas novenas perpétuas,  no  local  são  distribuídas  as  “milagrosas
pílulas” de Frei Galvão.
Casa de Frei Galvão: tombada pelo município, local onde nasceu  o  beato  em
1.739 e reconstruída com materiais originais em 1.989, no local  existe  uma
sala que guarda as relíquias de Frei Galvão e pertences do Santo,  no  local
são distribuídas as “milagrosas pílulas de Frei Galvão”.
Seminário Frei Galvão: com capela datada de 1.942 é  sede  Franciscana  onde
se ergue imagem de Nossa Senhora de Fátima  do  escultor  Luis  Pescotta  no
centro de monumental jardim e é onde se fabricam as pílulas de Frei  Galvão.

Casa do Puríssimo Coração de Maria e Gruta Nossa Senhora de  Lourdes:  obras
de Monsenhor Filippo que há mais de 60 anos  atraem  peregrinos  de  todo  o
Brasil em devoção e em busca da água considerada miraculosa.
Mosteiro Imaculada Conceição: Inaugurada  em  1962  pela  Ordem  das  Monjas
Concepcionistas, têm bonita Capela com  a  Imagem  da  Imaculada  Conceição,
Padroeira da Ordem e Santa Beatriz, no local são confeccionadas  as  pílulas
de Frei Galvão.
Igreja de Santo Expedito: localizada na zona rural da cidade, Serra  do  Mar
é a única Paróquia dedicada ao Santo no Vale do Paraíba, recebe romarias  do
Sul Fluminense, Sul de Minas, Litoral Norte de São  Paulo,  Litoral  Sul  do
Rio de Janeiro e do Vale do Paraíba.
Igreja de Santa Rita: foi construída  em  1846   com  ajuda  de  escravos  e
devotos . Foi restaurada entre 1910 e 1911 quando  foram  inseridos  em  sua
fachada principal as datas de sua  construção,  reformas  e  nomes  de  suas
benfeitoras,  é  tombada  pelo  CONDEPHAAT  pelo  seu  valor   histórico   e
arquitetônico.
Igreja Nossa Senhora das Graças: Construída em 1936, a  Igreja  do  Convento
Franciscano de Nossa Senhora das Graças é tombada como  monumento  histórico
municipal pela Lei n 444, de 27/06/1957.
Comunidade Anuncia-me: A COMUNIDADE  ANUNCIA-ME  é  uma  Entidade  sem  fins
lucrativos de caráter religioso e social, fundada de fato em 25 de março  de
1985, é formada de pessoas com Vida Consagrada, que dedicam  suas  vidas  em
votos temporários, para a evangelização no mundo e na Igreja.
Fazenda Esperança: Recuperação de pessoas  com  dependências  químicas,  por
meio de orações e trabalhos. No local está sendo  construída  um  capela  em
devoção ao 1º Santo Brasileiro Frei Galvão  que  será  abençoada  pelo  Papa
Bento VXI em sua visita a fazenda.



                     Pontos Turísticos de Guaratinguetá

(1)Usina Sodré, localizada na Estrada Vicinal Plínio Galvão César, dista  20
km do centro urbano apresentando a exuberância da  encosta  da  Mantiqueira;
(2) Trilha dos Pilões, no bairro do mesmo nome é considerada  trilha  pesada
para percurso de 4 a 5 horas;  (3) Trilha da Pedrona/Pedra Preta, no  bairro
do Gomeral, está a 30 km do centro urbano e é  de  média  intensidade;   (4)
Trilha do Perotinga na Estrada cênica Guaratinguetá x Campos do Jordão a  27
km do centro urbano para percurso de média intensidade de 3 a  4  horas  nas
encostas da Mantiqueira;  (5)  Trilha  da  Pedrinha,  a  20  km  do  centro,
especial para escalada de pico com 100 m de altura;   (6)  Solar  Rangel  de
Camargo é monumento  estadual  de  valor  histórico  no  centro  da  cidade,
erguido em 1866 e restaurado em 1.891; (7) Colônia do Piagüí,  a  15  km  do
centro urbano foi o primeiro núcleo italiano do  município,  caracterizando-
se por ser o centurão verde do  município,  por  ser  o  primeiro  lugar  do
Brasil a ser instalado o sistema de irrigação por Polders  e  por  congregar
vários alambiques, todos os anos  é  uma  tradicional  Festa  Italiana;  (8)
Gomeral se destaca pela belíssima área natural que  abriga,  na  encosta  da
Serra da Mantiqueira, estando no seu ponto mais alto a 1600 m de altitude  o
que privilegia  a  vista  da  cidade  de  Guaratinguetá  localizado  na  APA
Federal, encontra-se inumeras cachoeiras e uma fauna e flora riquíssima  (9)
Cachoeira da Onça, no bairro do Gomeral, com queda d’água de  20  m  e  poço
com 12 m de diâmetro;  (10)  Barragem  dos  Mottas,  represa  formada  pelos
ribeirões dos Mottas e Bonfim, com 2 km de extensão e largura de até 200  m;
 (11) Balneário Águas da Mantiqueira, no bairro da  Pedrinha  com  poços  de
300 m de comprimento, 5 m de largura e 2 m  de  profundidade;   (12)  Bairro
dos Pilões, a 20 km do centro, onde  está localizado o  Mosteiro  de  Belém,
onde ocorre o encontro dos ribeirões do Piagui e dos  Pilões  com  formações
propícias para banhos, no bairro há um Parque de Aventuras; (13)  Associação
Comercial e Industrial, prédio construído em 1.903, no local  onde  Pedro  I
pernoitou em sua viagem da “Independência” e que abrigou o  comando  militar
durante a Revolução Constitucionalista de 32; (14) Bairro da Rocinha,  a  21
km  do  centro,  no  caminho  para  o  mar  é   núcleo   onde   emergem   as
características das tradições caipiras do estado  de  São  Paulo  com  forte
influência mineira;  (15) Queda d’água Gomeral, a 36 km do centro, encontra-
se na APA da Mantiqueira;    (16) Prefeitura Municipal, construção  iniciada
como Theatro Carlos Gomes, inaugurado em 1.894, passando em 1.920  a  sediar
a Escola de Farmácia e Odontologia e hoje Prefeitura Municipal;  (17)  Museu
Histórico e Pedagógico Conselheiro Rodrigues Alves, em prédio construído  em
taipa de pilão e que foi moradia do Conselheiro Rodrigues  Alves  quando  de
seu casamento em 1.891. Em 1.932 sediou a base da  Cruz  Vermelha  e  também
tropas federais. Reformado em 1.986  abriga  grande  acervo  temático  sobre
Conselheiro Rodrigues Alves;  (18) Museu  Frei  Galvão  e  Arquivo  Memória,
inaugurado em 1.972 é mantido pelo Centro Social de Guaratinguetá  e  amigos
do museu catalogam milhares de documentos que compõem  a  história  local  e
regional;  (19) Escola  de  Enfermagem   Dr.  Benedito  Meirelles,  casa  de
arquitetura de época em frente à  qual  passavam  os  “bondes”  que  ligavam
Guaratinguetá a  Aparecida;  (20)  EE  Dr.  Flamínio  Lessa,  construída  em
1.914/1.915 para ser quartel passou a abrigar a escola em 1.920 e é  tombado
pelo Condephaat;  (21) Caixa d’Água, inaugurada em 1.897 lembra uma  pequena
fortaleza e é patrimônio histórico municipal;  (26)  Edifício  Dr.  Flamínio
Lessa, erguido em 1.877,  doado  por  Dr.  Flamínio  Antonio  do  Nascimento
Lessa, para, por testamento, servir à educação; (22) Mercado Municipal  onde
encontram-se bancas  de  frutas,  verduras,  armazéns,  açougues,  roupas  e
artigos diversos, artesanato variado  composto  por  cestarias  em  taquara,
bambu, farinha  de  mandioca,  rapadura,  melado,  fumo  de  rolo,  gamelas,
colheres de pau, pilões, doceria seca, queijos artesanais;  (23)  Escola  de
Especialistas de Aeronáutica, fundada em  1.950  quando  ocupou  as  antigas
dependências da Escola Prática de Agricultura e Pecuária  de  Guaratinguetá,
e que tem por finalidade a formação técnica de  Sargentos  especialistas  da
Aeronáutica, atendendo alunos do Brasil e do exterior. Dentre suas  atrações
estão os painéis da Galeria Grandes Pintores do Brasil, a Banda Sinfônica  e
as trilhas ecológicas.

                                   Eventos

(a) Carnaval – data móvel – com Festa da Rainha, escolhas de sambas  enredo,
ensaios nas quadras e 4 dias de festejos nas ruas: Banda Mole, 8  Blocos  de
embalo, 5 Blocos de enredo e 6 Escolas de samba,  reunindo  mais  de  30.000
pessoas por dia nas  festividades  na  Av.  Presidente  Vargas;  (b)  Semana
Santa, data móvel com diversas representações religiosas; (c) festa  de  São
Benedito, domingo de Páscoa e 2ª feira, com a tradição  iniciada  em  1.757,
com moçambiques, congadas, distribuição dos doces, cavalaria de São  Gonçalo
e São Benedito, com 281 anos de existência, com  mais  de  2.000  cavaleiros
uniformizados, bandas, quermesse, procissão e missas; (d) Semana da  Cultura
Negra,  maio,  eventos  culturais,  artísticos,  seminários  e  esportes  em
comemoração à cultura negra no Brasil;  (e)  Aniversário  de  Guaratinguetá,
13/junho, Festa do Padroeiro, 01 a 13  de  junho,  festividades  artísticas,
culturais,  esportivas,  religiosas,  desfile  civico-militar;   (f)   Salão
Nacional  de  artes  Prof.  Ernesto  Quissak,  junho,  exposição  de   artes
plásticas e seminários de cunho nacional;  (g)  Festas  Juninas  e  Julinas,
junho e julho, mais de 150 eventos comunitários com destaque para as  festas
de São João e São Pedro, com música ,comidas e bebidas típicas,  quadrilhas,
casamentos caipiras, correio elegante,  parques  de  diversão,  (h)  Corrida
Pedestre 9 de Julho em homenagem a revolução constitucionalista  e  iniciada
em 1.934; (i) Semana  do  Presidente  Conselheiro  Rodrigues  Alves,  julho,
homenagem ao ilustre personagem da história  nascido  em  Guaratinguetá  com
exposições, debates e palestras;  (j)  Undokay,  agosto,  gincana  esportiva
recreativa promovida pelos imigrantes japoneses  e  seus  descendentes;  (l)
Semana da Pátria, 01  a  07  de  setembro,  com  desfiles  cívico-militares,
shows, exposições e concursos;  (m) Festival Nacional de  Violão  Dilermando
Reis, setembro, reunindo bolsistas do  Brasil  e  exterior  com  oficinas  e
apresentações para o público; (n) Raid Búfalos de Vale, setembro,  off  road
com jipeiros de diversas localidades em trilhas pelas serras da  Mantiqueira
e do Mar; (o)  Semana  Brito  Broca,  outubro,  com  palestras,  exposições,
concurso, teatro e lançamentos de livros; (p) Salão de artes Fotográficas  ,
novembro  e  Semana  Bonfiglio  de  Oliveira,  novembro,   com   exposições,
palestras e concursos tendo o  renomado  pistonista  como  homenageado;  (q)
Festival da Truta – festival gastronômico realizado no bairro do Gomeral;  (
r)  ExpoGuará-  Feira  Comercial,   Industrial   e   de   Agronegócio,   com
apresentações musicais, stands comerciais,  torneio  leiteiro  entre  outras
atividades. (s) Eventos Natalinos, dezembro, decoração urbana, concursos  de
vitrines, de presépios e shows musicais.

Folclore

(a) de  origem  nipônica  no  Undokay;  (b)  Moçambiques  de  São  Benedito,
Congada, Folia de Reis e Jongo; (c) danças e músicas  italianas  na  Colônia
do Piagui,

Artesanato

Cestarias, artesanato em barro, papel machê, cerâmica,  em  taboa,  figuras,
pintura primitiva,...


Gastronomia

Farinha de mandioca, doces em compotas, doces secos, bananas chips,  trutas,
bananas  passas,  cachaça  de  alambique,  derivados  artesanais  de  leite,
doceria  típica,  arroz   com   suam,   canjiquinha,   furundun,   conservas
artesanais, comida típica da roça, shitaque, massas artesanais.

Personalidades / Personagens da História:
(1) Frei Antônio de Sant’Ana  Galvão  (1.739/1.822)  O  primeiro  brasileiro
nato beatificado pelo Vaticano em 25.10.1.998 e será  canonizado  em  11  de
maio de 2007 pelo Papa Bento XVI em sua visita ao Brasil ; (2) Francisco  de
Paula Rodrigues  Alves  (1.848/1.919)  3  vezes  Presidente  de  São  Paulo,
Conselheiro do Império, Senador da República e duas vezes eleito  Presidente
da República; (3)  Euriclydes  de  Jesus  Zerbini(1.912/1.993)  pioneiro  na
América  Latina  do  transplante   cardíaco  ;  (4)   Dilermando   Reis    (
1.916/1.977) consagrado como intérprete,  como  compositor  e  como  um  dos
maiores violonistas de todos os tempos ; (5) Brito Broca  (  1.903/1.961)  ,
jornalista, escritor e crítico literário de renome nacional;  (6)  Bonfiglio
de Oliveira.(1.894/1.940),  músico,  compositor  e  instrumentista  virtuoso
(pistonista);  (7)  Ernesto  Quissak   (1.891/1.991),   fotógrafo   notável,
jornalista,  poeta,  pintor  e  acima  de  tudo,  Mestre,  um   artista   de
incomparáveis recursos   e  seu  filho,  Quissak  Jr  (1.935/2.001),  também
professor, conferencista e extraordinário artista  das  telas,  notabilizado
no Brasil e no exterior.

Bens Tombados - (a) pelo Condephaat: (1)  Casa  de  Rodrigues  Alves  (Museu
Histórico e Pedagógico Conselheiro Rodrigues Alves), sec. XIX; (2) Casa  dos
Camargo (Solar Rangel de Camargo),  1866;  (3)  Estação  Ferroviária,  1.914
(deteriorada);  (4)  Igreja  de  Santa  Rita,  1.846;  (5)  EE   Conselheiro
Rodrigues  Alves,  1.919;    (6)  EE  Dr.  Flamínio  Lessa,  1.917;      (b)
Monumentos  Considerados  de  Valor  Histórico  por  Lei  Municipal:     (1)
Catedral de Santo Antônio;   (2) Igreja de Nossa Senhora das Graças,  1.936;
  (3) Igreja de Santa Rita, 1.846;    (4)  Caixa  d’Água,  1.897;    (5)  EE
Conselheiro Rodrigues Alves, 1.919;    (6)  EE  Dr.  Flamínio  Lessa;    (7)
Edifício Dr. Flamínio Lessa, 1.900;   (8)  Aqueduto  da  Fazenda  Esperança,
século XIX;   (9) Casa de Rodrigues Alves;


      Guaratinguetá possui por foco principal o Turismo Religioso,  inserida
que está num contexto que abrange o  Santuário  Nacional  de  Nossa  Senhora
Aparecida e pelo Movimento da Renovação Carismática  Católica  em  Cachoeira
Paulista. Terra de Frei Galvão, o primeiro brasileiro na glória dos  altares
possui templos religiosos de rara beleza e riqueza, adornados no  fausto  do
período do café. Por obra de Monsenhor Filippo tem a Gruta Nossa Senhora  de
Lourdes e sua  água  abençoada,  bem  como  o  Colégio  do  Carmo,  primeira
presença das freiras salesianas  no  Brasil.  Município  de  forte  presença
franciscana através de seus conventos, em especial o de  Nossa  Senhora  das
Graças,  Guaratinguetá   também  apresenta  atrativos  culturais  como  suas
festas religiosas, evidenciando-se a de São Benedito, com  origem  em  1.757
e as festas juninas tais como de Santo Antônio padroeiro, de  São  João,  em
especial na zona rural e de  São  Pedro.  Além  da  tradição  das  festas  a
arquitetura é rica, oriunda do período do  café  e  o  Carnaval  é  destaque
regional desde o início do século. Guaratinguetá faz parte da  Estrada  Real
(caminho do ouro) conta com 38 marcos de sinalização da estrada  na  cidade.
Na zona rural despontam o Turismo Rural através de  pousadas  e  hotéis  que
vivenciam a vida no campo, pesqueiros, centros de  equitação,  alambiques  e
restaurantes  de  comidas  típicas.  Por  outro  lado  o  Turismo  Ecológico
encontra grande espaço nas encostas da Serra da Mantiqueira,  com  sua  mata
exuberante, rios, cascatas, flora e  fauna  de  rara  beleza.  Apresentam-se
várias trilhas de diferentes graus de dificuldade e  locais  propícios  para
rapel, trekking, vôo livre e escaladas.

      Por todos esses fatos e por ser de merecimento e justiça,  não  há  de
faltar ao presente projeto de lei a aprovação  dos  nobres  Deputados  desta
Augusta Assembléia Legislativa, nem tão pouco  a  sanção  do  Excelentíssimo
Senhor Governador do Estado.











                       Sala das Sessões, em 17-4-2007



                          a)  Aloisio Vieira - PDT