
                       PROJETO DE LEI Nº  591, DE 2000










      Institui "O Programa de Controle à Asma", na rede estadual  de  saúde,
                                   e dá outras providências.

A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO, decreta:

                 Art. 1º - Fica  instituído  no  âmbito  do  Estado  de  São
Paulo, em todos hospitais e Postos de Saúde, pertencentes  à  Rede  Pública,
"O Programa de Controle à Asma".

                 Parágrafo Único -  O  programa  deverá  contar  com  equipe
treinada visando um trabalho preventivo, tendo  como  principal  objetivo  a
redução dos casos de internação.

                 Art. 2º - O  Executivo  regulamentará  a  presente  lei  no
prazo de 60 (sessenta) dias.

                 Art. 3º - As despesas decorrentes desta  lei  correrão  por
conta das dotações orçamentárias, se necessário.

                 Art. 4º -  Esta  lei  entrará  em  vigor  na  data  de  sua
publicação, revogadas as disposições legais.


                                JUSTIFICATIVA


                 A asma é uma doença crônica inflamatória das  vias  aéreas,
cuja  mortalidade  vem  aumentando  nos  últimos  anos  e,  causando   danos
irreversíveis para o  aparelho  respiratório.  Hoje  é  considerada  como  a
quinta do ranking, nas causas de internações da rede pública de saúde e,  só
perde para parto natural, pneumonia, cesariana e insuficiência cardíaca.

                 O elevado custo do tratamento e dos  medicamentos  faz  com
que poucas pessoas tenham acesso à  atendimento  médico  de  boa  qualidade,
pois a rede pública  de  saúde  não  conta  com  equipe  especializada  para
implementar os cuidados preventivos e terapêuticos recomendados, que  contam
hoje com drogas que revolucionam o tratamento individual da  asma,  mas  que
infelizmente não são acessíveis a grande proporção dos asmáticos cuja  renda
familiar mal lhes assegura o alimento e a moradia.

                 É necessário que os governantes atentem  para  o  que  está
acontecendo com a saúde do nosso país;  mais  de  20%  dos  adolescentes  em
idade de 14 anos têm asma e é inestimável o  sofrimento  físico  e  psíquico
que impõe aos pacientes e as suas famílias,

                 Sala das Sessões, em





                 Deputado ALBERTO CALVO