


              REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº  377     , DE 2005


      Nos termos do artigo 20, inciso XVI da Constituição do Estado  de  São
Paulo, combinado com os artigos 165, inciso IV e 166 da XII Consolidação  do
Regimento Interno, requeiro seja oficiado ao Senhor Secretário  Estadual  de
Educação, para que preste as seguintes informações:
 1.  A  Escola  Estadual  “Martim  Francisco”,  localizada  à  Rua  Domingos
    Fernandes,  583,  na  Vila  Nova  Conceição,  instalada  em  1948,  está
    enfrentando sérias dificuldades estruturais, o que  vem  prejudicando  o
    corpo  docente  e  discente  desta  escola.  Em  vista  disso,  solicito
    informar:
    1. Previsão da data de início das obras para reforma da Escola Estadual
       Martim Francisco;
    2. Previsão de realização de obras emergenciais, visando a melhoria das
       condições de trabalho no local e diminuição de riscos  para  alunos,
       professores e outros funcionários;
    3. Se há algum projeto, visando a retirada do corpo docente e  discente
       da Escola Estadual “Martim Francisco”, removendo-o para o local  que
       não o atual;
    4. Se há projeto para construção de obra destinar à cantina escolar  do
       referido local.






                                JUSTIFICATIVA


      A Escola Estadual Martim Francisco foi fundada em 1948, no  Bairro  da
Vila Nova Conceição, em São Paulo.
      Neste  período,  caracterizou-se  por  proporcionar  uma  educação  de
qualidade a milhares de alunos, provenientes dos mais  diversos  bairros  de
São Paulo.
      A escola ocupa um terreno municipal, com uma área  de  10  mil  metros
quadrados e no ano passado, a comunidade  escolar  se  mobilizou  visando  a
permanência naquele local.
      A escola apresenta problemas nas instalações elétricas, com fios  para
transmissão   de   energia   desencapados   e   falta    de    interruptores
individualizados nas salas.
      Em relação às  instalações  hidráulicas,  observam-se  vazamentos  nos
banheiros do 1º andar e falta de bebedouros.
      Vê-se também que há vazamentos provenientes de  chuvas,  em  razão  de
problemas nos telhados e problemas no piso.
      Nos últimos dias, professores e alunos da escola  têm  tomado  contato
com diversos rumores, no sentido de que a Escola Estadual  Martim  Francisco
terá seu corpo docente e discente transferidos para outro local.
      Isto posto,  solicito  que  Vossa  Excelência  preste  as  informações
necessárias, solicitadas no presente requerimento.








                       Sala das Sessões, em 27-6-2005





                              a)  Carlos Neder