


                            PROJETO DE LEI Nº 1297,   DE 2 003



                            “DECLARA  DE  UTILIDADE  PÚBLICA  A   ASSOCIAÇÃO
                            BENEFICENTE   EDUCACIONAL   BETESDA,   DE   JOSÉ
                            BONIFÁCIO/SP”




                            A Assembléia Legislativa do Estado de São  Paulo
decreta:


                            Artigo 1º- É declarada de  utilidade  pública  a
Associação Beneficente Educacional Betesda, com sede em José Bonifácio/SP.

                            Artigo 2º- Esta lei entrará em vigor na data  de
sua publicação.


                            JUSTIFICATIVA




                            A Associação  Beneficente  Educacional  Betesda,
com sede em José Bonifácio, no Estado de  São  Paulo,  tem  por  objetivo  a
promoção da saúde, do trabalho, da  educação  e  recreação,  da  assistência
médica e social, amparando as crianças e adolescentes.  A  entidade  presta,
ainda, relevante apoio na recuperação de jovens em conflito com a lei.  Para
isso, inclusive, a Associação mantém convênio com a FEBEM.
                            No ano de  2002,  por  exemplo,  entre  inúmeras
outras atividades, a Associação  ofereceu  aulas  de  apoio  escolar,  ações
lúdicas e incentivo à leitura  , que, no geral, proporcionaram o aumento  do
conhecimento cultural e intelectual das crianças atendidas.


                             Todas   as   crianças   que   freqüentaram   ou
freqüentam  os  projetos  da  Associação,  diariamente,  recebem  um  lanche
composto por frutas, sucos, bolos, biscoitos,  iogurtes,  pudins,  compotas,
refrigerantes, leites e derivados.
                            A entidade também oferece  palestras  constantes
sobre cuidados com a  saúde,  importância  da  higiene  do  corpo  e  bucal,
doenças transmissíveis, contaminações que podem ser evitadas, quer  para  os
jovens como aos seus familiares.
                            Muitas  dessas  famílias  são  atendidas  com  o
recebimento de cestas de  alimentos.  No  ano  de  2002,  foram  90(noventa)
famílias que melhoraram sua alimentação a partir das cestas recebidas.
                            As crianças participam, ainda, de  uma  bandinha
rítmica, aprendem música, flauta e apresentam-se à comunidade nos finais  de
semana. No último ano,  120(cento  e  vinte)  crianças  participaram  dessas
atividades.
                            A entidade,  conforme  já  expusemos,  encaminha
adolescentes que cometeram ato infracional leve à prestação  de  serviços  à
comunidade, além de capacitá-los profissionalmente.  Como  exemplo,  podemos
citar os adolescentes L.A e P.S.C, que tiveram a oportunidade de  participar
de  cursos  objetivando  a  qualificação  profissional  dos  mesmos,  sempre
respeitando suas aptidões e habilidades.
                             Assim,   entendemos   que   será   por   demais
importante declararmos a Associação Beneficente Educacional Betesda como  de
utilidade pública estadual.
                             Para   atingirmos   nosso   objetivo,   estamos
anexando, junto a esta propositura, os seguintes documentos, em respeito  as
Leis Nºs: 9.994/97 e 2.574/80:


1. Estatuto da Entidade devidamente registrado  no  Cartório  de  Títulos  e
   Documentos;
2. Cópias das Atas  de  fundação  e  da  última  reunião  ordinária  de  sua
   diretoria;
3. Declaração, passada por autoridade do  local  de  sua  sede,  de  que  os
   cargos de diretoria não são remunerados e não há distribuição de  lucros,
   bonificações e vantagens a dirigentes, mantenedores ou associados;
4. Declaração que comprova seu registro nos órgãos  competentes  do  Estado,
   conforme sua natureza;
5. Relatório circunstanciado, referente aos  3  últimos  anos  anteriores  à
   formulação deste pedido, demonstrando o exercício de atividades dentro de
   suas finalidades;
6. Cópia da Declaração de Utilidade Pública Municipal;
7. Atestado de idoneidade moral de seus  diretores  passado  por  autoridade
   local da sede;
8. Publicação, pela imprensa, do  balanço  demonstrativo  da  receita  e  da
   despesa do período anterior(ORIGINAL).

                            Pelo exposto, contamos,  uma  vez  mais,  com  o
apoio de nossos nobres pares  para  declaramos  de  utilidade  pública  esta
respeitável entidade.




                            Sala das Sessões, em   10/12/2003








                           a) VALDOMIRO LOPES - PSB










VL/AF/af