


                       PROJETO DE LEI Nº 151, DE 2012


                                 Transforma  o  município  de  Igaratá   em
                                 Estância Turística.





A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:


Artigo 1º - Transforma o município de Igaratá em Estância Turística.

Artigo 2º - Esta lei entra em vigor na data da sua publicação.





                                JUSTIFICATIVA





      Igaratá é uma cidade encantadora, localizada às margens do  km  24  da
Rodovia Dom  Pedro  I,  (SP-65),  um  dos  principais  eixos  do  transporte
rodoviário de São Paulo.
      A história do município dividi-se em duas partes: Igaratá  Velha  e  a
Nova Igaratá.
      Existem poucas informações  sobre  os  primeiros  anos  ou  início  da
comunidade da Velha Igaratá.
      No início dos anos 60, surgiu o projeto de construção de  uma  represa
que produzisse energia para satisfazer as  necessidades  de  desenvolvimento
do Vale do Paraíba. Por sua condição de ribeirinha do rio Jaguari,  decidiu-
se sacrificar o município. Com muitos esforços e dedicação  das  autoridades
municipais, em 1968 surgiu a esperança de se reconstruir a cidade  em  outro
sítio. Em 24 de  abril  de  1969  chegaram  às  primeiras  máquinas  para  a
construção da Nova Igaratá, marcando o início da segunda  fase  da  história
do Município.
      A Nova Igaratá nasceu, oficialmente, em 05 de  dezembro  de  1969,  há
três quilômetros da  Igaratá  Velha.  Todos  os  moradores  da  velha  foram
transferidos para a nova cidade, construindo suas  casas  em  terreno  doado
pela CESP (Centrais Elétricas de São Paulo).
      A Nova Igaratá preserva a magia, as tradições, as belezas naturais e a
simplicidade de um povo que presenciou seu ressurgimento das águas graças  à
fé, coragem e persistência de bravos igarataenses que fizeram da  pequena  e
velha Igaratá  uma  nova  cidade,  acolhedora  e  maravilhosa,  que  vem  se
descortinando aos olhos dos visitantes  e  moradores,  entre  seus  vales  e
montanhas.
      Cercada por uma natureza exuberante, a cidade é apaixonante, e  torna-
se um atrativo ímpar que desperta a cada dia a atenção dos que a conhecem  e
por ela se encantam.
      Algumas personalidades passaram por Igaratá,  dentre  elas  Petronilha
Araújo  de  Sousa,  mãe  de  Maurício  de  Sousa,   (consagrado   cartunista
brasileiro  criador  de  personagens  infantis  como  a  Turma  da  Mônica);
Petronilha, que passou sua infância em  Igaratá  Velha  e  suas  recordações
carinhosas da cidade a levaram  a  compor  a  música  Saudades  de  Igaratá,
instituído hino em 20/10/11, Lei Nº 1.623.
      O fácil acesso a partir de grandes centros urbanos,  por  rodovias  de
boa qualidade, faz de Igaratá um excelente local para investimentos ou  para
um desfrute com a natureza, pela contemplação de suas belezas naturais.
      A represa, as montanhas mais altas, a rede  de  estradas  rurais,  com
quase 600 km de extensão, matas  e  cachoeiras  formam  o  grande  potencial
turístico da região.
      Igaratá  possui  vocação  para  o  turismo  náutico,  ecológico  e  de
aventura, em meio a uma área de preservação  ambiental  onde  a  riqueza  do
verde e diversidade da fauna constituem fortes atrativos turísticos.
      A infra-estrutura do município é composta por: spa; pousada; náuticas;
pesqueiros;  restaurantes;  estância  naturista  e   casa   de   artesanato.
Apresentamos também tradicionais manifestações culturais: a  cavalhada  e  a
Festa da Carpição.
      Existem ainda dois projetos estratégicos que  certamente  contribuirão
para o desenvolvimento do  turismo  no  município:  o  Parque  Náutico  e  a
Ampliação do Parque Ecológico:
      A implantação do Parque Náutico promoverá  o  lazer,  a  cultura  e  o
esporte como alternativa de convívio a  toda  população  e  servirá  para  o
pleno  desenvolvimento  dos  potenciais   náutico   e   turísticos   que   o
Reservatório pode constituir como atratividades às regiões vizinhas.
      A ampliação  do  Parque  Ecológico  tem  por  finalidade  valorizar  e
estabelecer condições adequadas para  o  uso  do  parque  pela  população  e
também a preservação das áreas vegetadas e do  potencial  paisagístico,  que
são, seguramente,  atratividades  turísticas  estrategicamente  voltadas  ao
desenvolvimento de Igaratá.
      Igaratá  possui  vocação  para  o  turismo  náutico,  ecológico  e  de
aventura, em meio a uma área de preservação  ambiental  onde  a  riqueza  do
verde e a diversidade da fauna  constituem  fortes  atrativos  turísticos  e
atendem aos requisitos elencados na Lei nº 1457/77,  para  que  o  município
possa ser elevado à condição de estância turística.
      Segue abaixo alguns dos principais pontos turísticos do município:
Represa do Jaguari
Própria para pesca submarina, passeios de barco, esportes  náuticos,  banhos
e pesca. Possui  vários  tipos  de  peixes:  tilápia,  tucunaré,  corimbatu,
lambari  e  traíras.  Fauna  primitiva,  composta  por   bugios   (macacos),
siriemas, tatus, preguiças, ouriços,  gatos-do-mato,  entre  outros.  Acesso
pela Rodovia Dom Pedro I, a 1 km da sede.
Prainha
Área de lazer que dá acesso à Represa do Jaguari, a 500 metros da sede.
Cachoeira do Ribeirão das Palmeiras
Distante 1 km da sede, está localizada em  Área  particular  porém,  oferece
acesso ao público.
Morro Azul
Local mais alto do  município,  de  onde  se  avista  as  cidades  vizinhas.
Distante 6 km do centro.
Velha Igaratá
Antiga sede do município submersa pela Represa do Jaguari, de onde pode  ser
avistada uma parte da Igreja Matriz. Distante 5 km da nova sede.
CACHOEIRAS
Rio das Cobras
Cachoeira da Represa
         Pelos motivos apresentados, nada mais justo  que  se  transforme  o
Município de Igaratá em Estância  Turística,  razão  pela  qual  solicito  a
apoio dos nobres Pares para a aprovação da presente propositura.



                       Sala das Sessões, em 16-3-2012.





                           a) André do Prado - PR