


                     PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 6, DE 2007

                                 Institui a Comenda "Oscar Niemeyer" com a
                                                                 finalidade
                                 de homenagear os Arquitetos de
                                                                 São Paulo.




          A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO RESOLVE:


Artigo 1º - Fica instituída a Comenda “Oscar Niemeyer”, com a finalidade  de
homenagear os Arquitetos  de  São  Paulo  com  registro  no  CREA-  Conselho
Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia.

Artigo 2º - A Comenda “Oscar Niemeyer” será  conferida  pelo  Presidente  da
Assembléia Legislativa, em  sessão  solene  convocada  para  esse  fim,  aos
Arquitetos com inscrição no CREA, região São Paulo,  mediante  indicação  do
Presidente Regional do Conselho.

Artigo 3º - As despesas decorrentes com a execução desta Resolução  correrão
por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.

Artigo 4º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.



                                JUSTIFICATIVA




A palavra arquiteto vem do grego arkhitektôn, que  significa  “o  construtor
principal”. Regularizada e fiscalizada pelo Conselho Federal de  Engenharia,
Arquitetura e Agronomia e pelos CREAS, Conselhos Regionais, a  profissão  de
arquiteto  foi  regulamentada  no  Brasil  na  década  de  1930,  embora  já
existisse, oficialmente, no país desde o  século  XIX,  com  a  fundação  da
Escola de Belas Artes.
      O mais antigo tratado arquitetônico de que  se  tem  notícia  é  o  de
Marcus Vitruvius Pollio ou Marcos  Vitrúvio  Polião,  arquiteto  romano  que
viveu no século I a.C. Foi ele quem definiu os três elementos principais  da
arquitetura: utilitas, venustas e firmitas (utilidade,  beleza  e  solidez).
Também é de sua autoria a seguinte definição da profissão: “A arquitetura  é
uma ciência, surgindo de muitas outras, e adornada  com  muitos  e  variados
ensinamentos:  pela  ajuda  dos  quais  um  julgamento  é  formado  daqueles
trabalhos que são o resultado das outras artes”.
      De Vitrúvio até os dias de hoje, muita coisa mudou na  sociedade,  mas
o valor desses profissionais  que  dedicam  uma  vida  para  proporcionar  à
humanidade segurança, comodidade e beleza, é inquestionável. Merecedores  de
nosso reconhecimento, a criação da Comenda Oscar Niemeyer, que se destina  a
agraciar, anualmente, um arquiteto paulista que tenha se destacado com  suas
atividades, é uma justa homenagem.

 Por que Oscar Niemeyer?

      Porque Oscar Niemeyer é, indiscutivelmente, um dos  maiores  expoentes
da arquitetura nacional, reconhecido e respeitado, o  arquiteto  e  o  homem
colecionam credibilidade e orgulho por parte dos profissionais da área e  da
sociedade brasileira.
      Além de ter se consagrado, um profissional de renome, é um exemplo  de
vida para nossos jovens. Corajoso,  arrojado,  criativo  e  idealista,  é  a
imagem do povo brasileiro, que arregaça as mangas e não  perde  a  esperança
de viver em um país mais justo e humanitário.





                       Sala das Sessões, em 1º/3/2007


                             a)  Edmur Mesquita