


                    PROJETO DE LEI Nº      218  , DE 2008


                                 Declara de utilidade pública a  Associação
                                 de Moradores do Jardim Margarida, em  Mogi
                                 das Cruzes.











                                    A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA  DE  SÃO  PAULO
DECRETA:

                                  Artigo 1º    É   declarada   de  utilidade
pública a  Associação  dos  Moradores  do  Jardim  Margarida,  com  sede  no
município de Mogi das Cruzes.

                                         Artigo  2º     Esta  lei  entra  em
vigor na data de sua publicação.



                                JUSTIFICATIVA





                      Desnecessário tecer maiores comentários relativos  às
atividades desenvolvidas por aquela  prestigiosa  Associação  de  Moradores,
uma vez que estamos fazendo a juntada de toda a documentação legal  exigida,
bem como dos relatórios de atividades prestadas para a comunidade local.


                      Diante do exposto, apelamos à  costumeira  atenção  e
sensibilidade dos Nobres  Pares  desta  Augusta  Assembléia  Legislativa  no
sentido que esta propositura tenha sua tramitação e votação   em  regime  de
urgência.





                        Sala das Sessões, em 1/4/2008





                        a)  Luis Carlos Gondim - PPS