


                       PROJETO DE LEI Nº 1387, DE 2015


                                 Declara de utilidade  pública  a  entidade
                                 que especifica





A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:


      Artigo 1º - É declarado de utilidade pública o Recanto dos Idosos  Luz
Divina, com sede no Município de Suzano.


      Artigo 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.





                                JUSTIFICATIVA





      Constituída em 28 de maio de 1996, o Recanto dos Idosos Luz  Divina  é
uma associação civil sem fins lucrativos,  com  atividade  preponderante  na
área de assistência social direcionada aos idosos e às crianças.


      Tem foro e sede na Rua José Carlos Matias Santos, 273, na Chácara Mea,
em Suzano, e tem entre suas finalidades a prestação de serviços de  proteção
especial de média e alta complexidade e o atendimento na área de saúde  para
a recuperação de idosos em  situação  de  dependência  química,  alcoolismo,
distúrbios psíquicos e outras doenças mentais, com  vistas  a  reintegrá-los
ao convívio social.


      Cumpre ressaltar que, nos últimos anos, a média anual de  atendimentos
pelos serviços da entidade ultrapassa  a  marca  de  trezentas  pessoas.  As
atividades desenvolvidas englobam as seguintes áreas: artística e  cultural,
lazer  e  recreação,  práticas  desportivas,   orientação   e   qualificação
profissional, meio ambiente, entre outras.


      Ademais, a entidade busca, continuamente, promover a  aproximação  dos
idosos sob seus cuidados com suas famílias, por meio da promoção de  eventos
diversos, tais como festividades e bazares abertos aos familiares.


      A instituição foi declarada  de  utilidade  pública  no  Município  de
Suzano pela Lei Municipal n.º 3590, de 21 de setembro de  2001.  Encontra-se
atualmente inscrita nos conselhos municipais de assistência social  (COMAS),
do idoso (COMID) e dos direitos da criança e do adolescente (COMDICAS).

      Cabe, agora, a este Poder reconhecer os importantes serviços prestados
pelo Recanto dos Idosos  Luz  Divina  e  declará-lo  entidade  de  utilidade
pública estadual.


      Diante do exposto, conto com o apoio dos nobres pares para a aprovação
do presente projeto de lei.





                      Sala das Sessões, em 21/10/2015.





                           a) Estevam Galvão - DEM