


                    PROJETO DE LEI Nº      352,  DE 2004

                                 Inclui no Calendário Oficial do Estado  de
                                 São  Paulo,  a  Semana  da  Asa,   a   ser
                                 comemorada  anualmente,  de  17  a  23  de
                                 outubro.

A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:

                    Artigo 1º -  Fica  incluída  no  Calendário  Oficial  do
Estado de São Paulo à Semana da Asa a ser comemorada anualmente, de 17 a  23
de outubro.

                   Artigo  2º  -  O  Poder  Executivo,  por  intermédio   da
Secretaria da  Cultura,  com  a  colaboração  das  Força  Aérea  Brasileira,
através do VI COMAR, promoverá atividades alusivas ao evento.
                  Artigo 3º - Esta lei entrará  em  vigor  na  data  de  sua
publicação.

                                JUSTIFICATIVA

            A   semana  da  Asa,  comemoração  realizada  pela  Força  Aérea
Brasileira, foi criada com intuito de homenagear o  Patrono  daquele  Órgão,
procurando, nesta data, estreitar os laços de amizade entre os  civis  e  os
militares.

            Por outro lado, a Força Aérea Brasileira divulga a  modernização
de seus meios de combate e de defesa da Pátria, mantendo assim, a  confiança
depositada pela população civil neste Órgão, como uma  das  Instituições  de
maior confiabilidade do País.

             Por  outro  lado  procura  ainda  estimular   o   espirito   de
patriotismo, que deve existir em todos nós  brasileiros,  divulgando  heróis
nacionais, que contribuíram  para  o  formação  e  fortalecimento  da  nossa
Nação.

            A Forças Aérea Brasileira, vem comemorando esta importante  data
nacional sem o merecido apoio pelo Poder Executivo Estadual.

            Assim, este é um importantes Órgão do Estado e deve ter apoio  e
participação, nas suas comemorações, pois está sempre atento às  necessidade
do Executivo e do Legislativo,  onde,  todos  os  anos  se  realiza,  Sessão
Solene em sua homenagem.

             Desta  forma,  nobres  pares,  visa  a   presente   propositura
institucionalizar esta importante data, com a participação efetiva do  Poder
Executivo em parceria com a Força Aérea Brasileira.


                       Sala das Sessões, em 24/5/2004






                          a) Rosmary Corrêa - PSDB