


                 REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº  110, DE 2005


      Nos termos do artigo 20, inciso XVI da Constituição do Estado  de  São
Paulo, combinado com os artigos 165, inciso IV e 166 da XII Consolidação  do
Regimento Interno, requeiro seja oficiado  ao  Senhor  Procurador  Geral  de
Justiça Dr. RODRIGO  CÉSAR  REELLO  PINHO,  para  que  preste  as  seguintes
informações:


      1 – Em 2001 o Ministério Público do Estado de São  Paulo  solicitou  à
Secretaria do Meio Ambiente e a SABESP,  informações  sobre  o  processo  de
despoluição do rio Pinheiros, pelo sistema de  flotação.  Estas  informações
foram efetivamente repassadas ao Ministério  Público?  Em  caso  afirmativo,
fornecer as seguintes informações.


      2 - Quais os volumes de água transferidos mensalmente pela Sabesp, nos
anos de 2000 a 2004 do braço do Taquacetuba para a Guarapiranga?


      3 - Em que pontos destes reservatórios está sendo executado atualmente
o monitoramento em tempo real e  quais  são  as  providências  tomadas  pela
Sabesp quando  a  qualidade  da  água,  em  função  do  bombeamento  ou  por
eutrofização no braço do Taquacetuba, não recomenda a transferência?


      4 -  Qual  o  resultado  dos  relatórios,  referentes  à  evolução  da
qualidade da água no braço do Taquacetuba, uma vez que o  relatório  do  ano
de 2004 apresentado pela CETESB nesta Casa em 23 de março do  corrente  ano,
não faz referência específica a esse monitoramento?


      5  -  Quando  esses  dados  sobre   a   qualidade   da   água,   serão
disponibilizados para uso  dos  pesquisadores  e  dos  órgãos  interessados,
conforme  acordado  em  nossa  reunião  sobre  este  tema,   realizada   por
intermédio de V.Exa., com representantes da Sabesp no ano de 2003?



                                JUSTIFICATIVA




      No ano de 2001, quando a  Secretaria  Estadual  do  Meio  Ambiente  se
propôs a iniciar o sistema de flotação, como método de  despoluição  do  Rio
Pinheiros o Ministério Público Estadual solicitou o embargo  das  obras  até
que a Secretaria fornecesse as informações acima descritas para que  pudesse
dar seguimento àquele sistema de limpeza das águas.
      O presente Requerimento de Informações visa saber se a  Secretaria  do
Meio Ambiente atendeu à solicitação do  Ministério  Público   Estadual  para
que este Deputado possa tomar conhecimento dos resultados a fim de  defender
os interesses da população que sofre conseqüências  em  função  do  referido
método de despoluição.

                       Sala das Sessões, em 13/4/2005



                               a)  Giba Marson