


                       PROJETO DE LEI Nº 709, DE 2010


                                 Declara de utilidade pública a  associação
                                 "Estrela  da  Esperança  Internacional   -
                                 Brasil", em Santos.












A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:




           Artigo 1.º - É  declarada  de  utilidade  Pública  a  associação
“Estrela da Esperança Internacional –  Brasil”  com  sede  no  Município  de
Santos.

            Artigo 2.º - Esta lei entra em vigor na data de sua  publicação.




                                JUSTIFICATIVA







           A associação “Estrela da Esperança Internacional -  Brasil”  foi
criada em 02 de janeiro de 1998, com sede no Município de Santos/SP  na  Rua
Liberdade, 442, Embaré, inscrita no Cadastro  Nacional  de  Pessoa  Jurídica
sob nº 03.666.656/0001-36.


           A entidade tem como objetivo  a  assistência  voltada  à  saúde,
treinamento  profissional,  educação  cristã  e  defesa  dos  direitos   das
crianças, adolescentes idosos e deficientes carentes.


           A associação  também  deve  promover  o  aperfeiçoamento  moral,
intelectual, filantrópico, cultural e religioso, através da  instituição  de
cursos, seminários e estudos do Evangelho.


           Dentro do espírito de solidariedade social, a entidade estende a
assistência aos familiares das crianças, adolescentes, idosos e  deficientes
assistidos e da comunidade em geral.


           Com a implantação e manutenção de creches, centros recreativos e
desportivos,  a   associação   visa   prestar   assistência   às   crianças,
adolescentes, idosos e deficientes carentes.


      Diante do exposto, contamos com o apoio dos nossos nobres pares,  para
a aprovação da presente proposição.





                       Sala das Sessões, em 27/9/2010



                         a) Maria Lúcia Amary - PSDB