













                    Projeto de Lei nº   289 ,    de 2.003




              Declara a Utilidade Pública a entidade específica


          À Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, decreta:

            Artigo 1º - É declarado de  Utilidade  Pública  a   “Associação
            Beneficente e Promocional de Várzea Paulista –  Amor  Fraternal
            ”, com sede no Município de Várzea Paulista.


            Artigo  2º  -  Esta  lei  entrará  em  vigor  na  data  de  sua
            publicação.


                                Justificativa

            A Associação Beneficente e Promocional de  Várzea  Paulista   -
            Amor Fraternal, é estabelecido à Rua: São Paulo,  nº  220  Vila
            Santa Terezinha e foi fundada em 31 de Julho de 1.998.


            Trata-se  de  uma  entidade  beneficente,  portanto,  sem  fins
            lucrativos, e que tem por finalidade promover a  filantropia  e
            amparar a população de baixa renda, dando  assistência  efetiva
            de promoção aos mais necessitados.


            Prevenir a marginalidade da criança, jovem e  adulto,  servindo
            como instrumento  de  mudança  de  comportamentos,  atitudes  e
            valores, visando o bem estar da comunidade.


            Proporcionar  atendimento  nos  aspectos  de  educação,  saúde,
            recreação e possibilidade de formação profissionalizante.


            Prover reuniões sociais  com  fins  beneficentes,  culturais  e
            cívicos, colaborar com  as  obras  de  assistência  preventiva,
            terapêutica e educacional.


            A Associação Beneficente e Promocional  de  Várzea  Paulista  –
            Amor Fraternal, não exerce atividade política ou  religiosa,  e
            combate  a  qualquer  espécie  de  preconceito,   não   fazendo
            distinção de raça, cor, religião.



            A fim de cumprir suas finalidades, a instituição se  organizará
            em unidades de prestação  de  serviços,  tais  como:  promover,
            organizar e manter creche, casas –  lar,  escolas,  núcleos  de
            assistência social, centro de recuperação e asilos,  visando  o
            atendimentos  ao  menor,  adulto  carente,  deficiente  físico,
            idoso.


            Diante do exposto, conto com a participação e apoio dos  nobres
            pares.

                                              Sala das sessões, em 25/4/2003




                                                  a) Geraldo Lopes - PMDB