


                     PROJETO DE LEI Nº      658, DE 2011


                                 Declara de utilidade  pública  a  entidade
                                 que especifica.














A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:





   Artigo 1º - Fica declarada de utilidade pública a “Associação  Dehoniana
Brasil Meridional – abdm”, com sede no Município de São Paulo.

   Artigo 2º - Esta lei entra em vigor na data da publicação.








                                JUSTIFICATIVA








   O presente projeto tem o propósito de reconhecer a utilidade pública  da
Associação  Dehoniana  Brasil  Meridional  (abdm),  entidade   assistencial,
educacional e cultural constituída a 29 de agosto de 2008.

   A Associação Dehoniana Brasil Meridional foi criada  por  iniciativa  da
Congregação dos Padres do Sagrado Coração  de  Jesus,  entidade  fundada  na
Cidade de Taubaté, a 21  de  outubro  de  1928,  e  declarada  de  utilidade
pública por ato publicado a 21 de setembro de 1970. O quadro social da  adbm
é inteiramente composto de membros da  Congregação  dos  Padres  do  Sagrado
Coração de Jesus.

   A Associação é  produto  de  deliberação  adotada  pela  Congregação  no
sentido de concentrar suas atividades ao ministério religioso e  de  delegar
as atribuições  de  natureza  educacional  e  assistencial  a  uma  entidade
constituída de conformidade com a Lei Civil.

    A Congregação dos Padres do Sagrado Coração de Jesus deve sua  fundação
ao Padre  Leão  João  Dehon,  sociólogo,  advogado,  escritor  e  sacerdote,
nascido a 14 de março de 1843, em La Capelle, no Departamento do  Aisne,  na
França.

   Atraído desde cedo pelo  sacerdócio,  Dehon  teve  que  haver-se  com  a
obstinada oposição de sua família, que alimentava em relação  a  sua  pessoa
ambições que não pareciam, à primeira vista, compatíveis com a humildade  da
vida religiosa. Desse modo, será em 1868, quatro  anos  depois  de  defender
sua tese de doutoramento na Faculdade de Direito, que Dehon será  finalmente
admitido no sacerdócio. Contudo apenas quatro anos depois, Dehon  obtém,  em
Roma, o doutorado em teologia.

   Espírito empreendedor, dinâmico e incansável, o padre  Leão  João  Dehon
distinguiu-se pelo valor de sua obra, tanto no campo doutrinário, quanto  na
atividade  paroquial  e  sócio-cultural,  tornando-se  uma  das  vozes  mais
respeitadas da Igreja da França na segunda metade do século XIX. A  despeito
disso, nenhum de seus êxitos pode comparar-se  a  amplitude  alcançada  pela
Congregação dos Padres do  Sagrado  Coração  de  Jesus,  cujos  membros  são
denominados, em memória de seu fundador, de Dehonianos.

   A Associação Dehoniana Brasil Meridional tem, dentre outras finalidades,
o desenvolvimento de atividades, programas e serviços  de  proteção  social,
básica e especial, de conformidade com a política  nacional  de  assistência
social, a provisão de educação básica e superior de  qualidade,  a  promoção
da cultura, a defesa e a conservação do  patrimônio  histórico  e  artístico
brasileiro e a  difusão  da  Doutrina  Social  da  Igreja,  assim  como  das
orientações da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil – CNBB.

   Entre as ações de caráter educacional e assistencial desenvolvidas  pela
Associação  Dehoniana  nos  últimos  anos  merecem  ser  mencionados  (a)  o
atendimento prestado pela Creche  Padre  Gregório  Westrupp  de  São  Paulo,
Capital, (b) o curso de informática básica ministrado a  adolescentes  acima
de 14 anos  pela  Faculdade  Dehoniana  de  Taubaté,  (c)  os  programas  de
reinserção social executados pelo Abrigo São  Judas  Tadeu,  de  São  Paulo,
Capital, e pelo Núcleo Marisa, de São Bernardo do Campo,  (d)  o  Centro  de
Atendimento mantido pelo Instituto  Meninos  de  São  Judas  Tadeu,  de  São
Paulo, Capital, e  (e)  a  concessão  de  bolsas  de  estudo  para  formação
superior a estudantes carentes, por intermédio  da  Faculdade  Dehoniana  de
Taubaté.

   Muito embora seja entidade de existência  muito  recente,  a  Associação
Dehoniana Brasil  Meridional  é  herdeira  de  uma  riquíssima  tradição  de
trabalho  sócio-cultural,  cujo  êxito  e  permanência   estão   solidamente
fundados na Doutrina Social da Igreja, que teve no padre Leão João Dehon  um
de seus precursores.

   Por tal razão, acreditamos que nada pode  obstar  o  reconhecimento  ora
proposto. Pelo contrário, nosso  estreito  convívio  com  os  Dehonianos  do
Brasil nos autoriza a dizer que, antes de ser honrada  por  este  título  de
utilidade pública é a Associação Dehoniana Brasil Meridional que  nos  honra
com a oportunidade de concedê-lo.

   Ante o exposto, solicito o concurso dos Nobres Pares para a aprovação da
presente proposição.








                       Sala das Sessões, em 28/6/2011





                           a)  Celso Giglio - PSDB