


                     PROJETO DE LEI Nº      139, DE 2010


                                 Declara de utilidade pública  o  Grupo  de
                                 Apoio a Pacientes Portadoras de  Câncer  e
                                 Mama - "Amigas do  Peito",  de  Presidente
                                 Prudente.

















A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:



Artigo 1º - Fica declarado de utilidade pública o “Grupo de apoio a
Pacientes Portadoras de Câncer de Mama - “Amigas do Peito”, com sede no
município de Presidente Prudente.


Artigo 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.


                                JUSTIFICATIVA







      O Grupo de  Apoio  “Amigas  do  Peito”  desenvolve  um  trabalho  para
melhorar a qualidade de vida  das  mulheres  que  estão  vivendo  a  difícil
situação de um diagnóstico de câncer de mama.

      É uma entidade civil,  sem  fins  lucrativos,  que  tem  por  objetivo
proporcionar  uma  reabilitação  da  paciente   em   seu   meio,   familiar,
profissional e social.

      Fundado em abril de 1996, o Grupo possui uma sede com  voluntárias  de
plantão para atendimento às pacientes e ao público em geral.

      Em favor  das  pacientes,  e  conforme  a  necessidade  de  cada  uma,
distribui-se gratuitamente sutiãs, perucas, lenços,  materiais  informativos
e próteses externas confeccionadas pelas próprias voluntárias.

      As “Amigas do Peito” através de um excelente trabalho de divulgação  e
esclarecimento presta um excelente serviço à população sobre a  doença,  com
a realização de palestras e de campanhas educativas.

      Dada a relevância dos trabalhos  desenvolvidos  pelo  Grupo  de  Apoio
“Amigas do Peito” de Presidente Prudente, e juntando os documentos  exigidos
na legislação vigente que disciplina  a  matéria,  esperamos  contar  com  o
apoio dos nobres pares, no sentido da apreciação do presente projeto.



                       Sala das Sessões, em 12/2/2010





                          a)  Mauro Bragato - PSDB