
                       PROJETO DE LEI Nº 354, DE 2011


                                 Classifica  como  Estância   Turística   o
                                 Município de Pirapora do Bom Jesus


A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:


      Artigo 1º - Fica classificado como Estância Turística o  Município  de
      Pirapora do Bom Jesus.
      Artigo 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.


                                JUSTIFICATIVA


Trata-se de reapresentação do PL nº821 de 2009, apresentado em 18/09/2009  e
arquivado no dia 19/03/2011.

Há anos a Cidade de Pirapora do Bom Jesus recebe inúmeros romeiros, desde  a
sua fundação há 284 anos, especialmente nos finais de  semana,  oriundos  de
toda a parte do país, em busca de consolo espiritual, curas e milagres.

Pirapora do Bom Jesus teve origem em agosto de 1725, quando  uma  imagem  do
Senhor Bom Jesus foi encontrada por pescadores  às  margens  do  Rio  Tietê.
Tornou-se distrito com a denominação de Pirapora em 17 de  agosto  de  1892,
em  terras  de  Santana  de  Parnaíba.  Em  30  de  novembro  de  1944,  sua
denominação foi alterada para Pirapora do Bom  Jesus  e,  apenas  em  18  de
fevereiro de 1959, foi elevada a condição de município autônomo.

 Reconhecido como o “1º Santuário Cristocêntrico  do  Brasil”,  Pirapora  do
Bom Jesus, além de receber todos os dias grande número de romeiros,  realiza
anualmente uma vasta programação religiosa e  cultural  em  agosto,  mês  de
aniversário do município, cujas festividades atraem todos os anos, cerca  de
200 mil pessoas vindas das mais diversas regiões do Brasil.

Além  de  oferecer  aos  visitantes,  que  demandam  atividades  de  caráter
cultural-religioso, uma hospitalidade  típica  da  sua  pacata  e  receptiva
população, Pirapora do Bom Jesus  também  oferece  a  todos  aqueles  que  a
visitam uma natureza pródiga em recursos e belezas histórico-naturais,  como
a  Igreja  Matriz,  o  Seminário  Premonstratense,  a  Capela  do  Seminário
Premonstratense, a Casa dos  Milagres,  a  Cruz  do  Século,  o  Portal  dos
Romeiros, a Fonte dos Milagres, o  Morro  do  Capuava  e  a  Casa  do  Samba
Paulista.

A Igreja Matriz: O grande número  de  fiéis  que  passaram  a  freqüentar  a
cidade fez com que surgisse a necessidade da construção de uma  capela  para
a celebração de missas. Assim nasceu a Igreja  Matriz  de  Pirapora  do  Bom
Jesus,  considerada  um  verdadeiro  Santuário  do  Senhor  Bom  Jesus,  com
arquitetura jesuíta, que traz em sua fachada estátuas de  São  Pedro  e  São
Paulo. No forro central do Santuário, encontram-se  afrescos  da  arte-sacra
de 1902.

O Seminário Premonstratense: Construção de  estilo  europeu,  o  prédio  foi
erguido  em  1896,  por  padres  belgas,  que  chegaram  para   reforçar   o
catolicismo no Brasil a pedido do  Papa  Leão  XIII.  Dentro  do  Seminário,
funciona  atualmente  um  museu,  composto  de   moedas   antigas,   objetos
religiosos e peças históricas da Primeira Guerra Mundial e dos mais  de  cem
anos da Ordem Premonstratense no país. O local  também  possui  vasta  área,
com bosque e construções centenárias, como uma capela esculpida à mão.

A Capela do Seminário Premonstratense:  Inaugurada  em  1928,  a  Capela  do
Seminário foi totalmente esculpida à mão e guarda obras de  arte  em  estilo
gótico, além de vitrais que apresentam Maria como Rainha do  Céu  e  imagens
de santos da Ordem Premonstratense.

A Casa dos Milagres: Construída  em  1902,  guarda  objetos  deixados  pelos
romeiros, em agradecimentos ao Senhor Bom Jesus por graças alcançadas.

A Cruz do Século: Construída no início do século XX, a Cruz do Século é  uma
grande protetora de Pirapora do Bom Jesus e, após cem anos,  a  antiga  cruz
foi totalmente  estruturada  e  iluminada.  A  visita  à  Cruz  garante  aos
turistas uma visão panorâmica da cidade.

Portal dos Romeiros: Considerado um dos maiores monumentos da fé do  Estado,
o Portal dos Romeiros é uma homenagem aos romeiros que visitam  Pirapora  do
Bom Jesus durante todo o ano e motivo de orgulho e emoção  para  os  devotos
do Senhor Bom Jesus que visitam o local. O destaque das peças em bronze  que
compõem o Portal, fica por conta da imponente imagem do  Senhor  Bom  Jesus,
que do alto, a mais de três metros de altura, olha em  direção  ao  romeiro,
também de bronze, que está ajoelhado a seus pés.

Fonte dos Milagres: Instalada na Praça do Encontro,  simboliza  as  inúmeras
graças alcançadas pelos fiéis. No local são realizadas missas  campais  pela
Igreja Católica.

Morro do Capuava: Fonte de aventura, possui complexo esportivo que  comporta
a  prática   de   diversas   modalidades   super-radicais   com   motocross,
montainbike, rapel, vôos de aza delta e para-glider.

Casa do Samba Paulista: O local abriga grande acervo material  que  conta  a
história do samba paulista, além de  servir  de  ponto-de-encontro  para  as
manifestações dos grupos do Estado.

Alem de tudo isto, o município possui uma rede hoteleira adequada e a  atual
administração municipal tem demonstrado preocupação em planejar  ações  para
o desenvolvimento organizado e sustentável, tendo em vista  que  a  fé  é  o
grande fator para a visitação da cidade e os  seus  atrativos  se  encontram
compatíveis com a contemplação pelos visitantes das suas belezas naturais.


   Estes são os motivos essenciais que nos levam a propor  este  projeto  de
   lei, propondo a classificação do Município de Pirapora do Bom Jesus  como
   Estância Turística, de característica religiosa.


                       Sala das Sessões, em 19/4/2011

                         a) Pedro Bigardi - PC do B