


                     PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 8, DE 2014


                                 Cria o programa cultural "Sessão de Cinema
                                 na ALESP".





A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO RESOLVE:




      Artigo 1º  –  Fica  instituído  um  programa  cultural  permanente  de
divulgação de filmes e vídeos denominado “Sessão de Cinema na ALESP”.

      §1º – A realização do programa cultural dar-se-á nas  dependências  do
Palácio 9 de julho e deverá observar o seguinte:

     a) frequência das exibições: a ser regulamentada em posterior  ato  de
        mesa;

     b) horário de início das sessões: a ser regulamentada em posterior ato
        de Mesa;

     c) local: nos auditórios Franco Montoro,  Teotônio  Vilella  ou  Paulo
        Kobayashi,  ou,  eventualmente,  no  estacionamento  da  Assembleia
        Legislativa;

     d) público: aberto à população.




      §2º – Na hipótese da exibição de filmes ou vídeos no estacionamento da
Assembleia Legislativa, o espaço deverá ser  temporariamente  adaptado  para
receber todos  os  equipamentos  necessários  à  qualidade  do  evento  e  à
segurança do público, incluindo telões e demais  equipamentos  audiovisuais,
assim como cadeiras e banheiros químicos, conforme a necessidade;

      §3º – O  uso  dos  auditórios  referidos  no  item  “c”  do  §1º  será
condicionado a sua disponibilidade nos dias  e  horário  previstos,  devendo
prevalecer, no momento de  sua  reserva,  o  estrito  interesse  parlamentar
(audiências públicas, reuniões partidárias, discussões  de  proposituras  ou
celebração de atos solenes).

      §4º – A  sessão  de  cinema  poderá  ser  transferida  para  um  local
alternativo, desde que apropriado  a  receber  o  público  com  segurança  e
conforto, com  prévia  divulgação,  quando  não  for  possível  utilizar  os
referidos espaços.

      §5º – A Assembleia Legislativa poderá  alugar  filmes  e  equipamentos
audiovisuais, assim como firmar parcerias ou convênios  de  colaboração  não
onerosos com universidades, institutos culturais,  consulados,  cinematecas,
produtoras,  distribuidoras  e  outros  organismos  congêneres,   para   dar
cumprimento à finalidade do  programa  cultural  sobre  o  qual  versa  esta
resolução.

      Artigo 2º – Fica criado o grupo  de  gestão  do  programa  “Sessão  de
Cinema  na  ALESP”,  constituído  por  3  (três)  servidores  da  Assembleia
Legislativa que serão indicados pela Mesa, no ato  de  regulamentação  desta
resolução, com os seguintes objetivos:

      I – definir a grade de filmes e vídeos;

      II – definir o local de exibição de cada sessão;

      III – divulgar a programação, incluindo as informações sobre  horários
e locais de exibição;

      IV  –  promover,  eventualmente,  comentários,  palestras  ou  debates
pertinentes, com a possível participação de convidados.

      Parágrafo único  –  O  grupo  de  gestão  do  programa  atuará  com  a
colaboração do Serviço de Audiofonia, da Divisão de Comunicação  Social,  do
Serviço de Cerimonial e da Polícia Militar da Assembleia Legislativa.




      Artigo 3º –  As  despesas  resultantes  da  execução  desta  resolução
correrão  à  conta  das  dotações  orçamentárias  próprias,  consignadas  no
orçamento vigente e suplementadas, se necessário.

      Artigo 4º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.






                                JUSTIFICATIVA





      O cinema reúne em si cultura artística, cultura geral e entretenimento
popular.  A  divulgação  de  obras  da   arte   cinematográfica,   além   de
proporcionar o acesso do público  à  estética  e  à  cultura,  desenvolve  a
sensibilidade artística e efetivamente educa, engrandecendo a sociedade.

      Método eficaz de influenciar os cidadãos, a imagem animada confere aos
filmes o seu poder de comunicação universal.

      Com o objetivo de colaborar com  a  difusão  do  cinema,  facilitar  o
desenvolvimento de toda a sociedade paulista, além de permitir o  acesso  do
público a essa forma de arte, aproveitando, ainda,  a  estrutura  física  do
Palácio 9 de Julho para esse fim, a Mesa delibera instituir esse programa.




                       Sala das Sessões, em 16-4-2014





                               a) Edmir Chedid