


                       PROJETO DE LEI Nº 1394, DE 2015


                                 Outorga a  Ubatuba  o  título  de  "Cidade
                                 Acolhedora por Natureza".





A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:




      Artigo 1º – Fica outorgado a Ubatuba o título  de  “Cidade  Acolhedora
por Natureza”.
      Artigo 2º – Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.





                                JUSTIFICATIVA




Ubatuba é um dos principais destinos turísticos do Estado, especialmente  em
virtude da balneabilidade de suas praias e das condições  privilegiadas  que
estas proporcionam para a prática de esportes aquáticos como o surfe.

A propósito, nas praias do Município, encontram-se condições para a  prática
do surfe muito raras em outros lugares do Estado.

      Por essas características, Ubatuba tem sido  considerada  uma  “cidade
acolhedora por natureza”, de tal modo que a expressão já se  converteu  numa
antonomásia consagrada para fazer referência ao Município.

      A apresentação constante do sítio eletrônico da  Prefeitura  Municipal
de Ubatuba justifica o  título  que  esta  propositura  pretende  reconhecer
legalmente:

      “Atualmente, a cidade possui 748 mil metros quadrados de  área  total,
102 praias, mais de 20 ilhas e grande parte de  seu  território  é  de  Mata
Atlântica intocada. Suas praias  oferecem  condições  para  as  práticas  de
‘surf’, mergulho, pesca, vela e para todos os tipos de esportes aquáticos.
       Considerado  um  paraíso  ecológico  do  Litoral  Norte  paulista,  o
município conta com ampla rede hoteleira e gastronômica e  agrega  infinitas
riquezas naturais. Sua gente simples, de rica cultura, acolhe os  visitantes
em busca de lazer e diversão.

      De acordo com o ‘website’ Turismo em São Paulo,  vinculado  à  Empresa
Paulista de Turismo e Eventos, entre os 645 municípios  do  estado,  Ubatuba
encontra-se entre os quatro mais procurados pelos turistas do Brasil.

      O município conta com três Parques de preservação ambiental.  O  maior
deles é o Parque Estadual da Serra do Mar, com mais de 47 mil  hectares.  Na
região norte, destaque para o Parque Nacional da Serra da Bocaina.

      E não é  só  isso,  a  cidade  conta  com  um  dos  primeiros  parques
subaquáticos do Brasil, situado na área de preservação ambiental  do  Parque
Estadual da Ilha  Anchieta,  e  é  habitada  por  comunidades  tradicionais,
quilombolas, indígenas e caiçaras, que  mantêm  suas  tradições  e  costumes
preservados.

      Vale destacar que a cidade de Ubatuba, acolhedora  por  natureza,  tem
um dos maiores índices de Mata Atlântica preservada do Brasil.”  (Prefeitura
Municipal  de  Ubatuba,  “Estância  Balneária  de  Ubatuba”,  disponível  em
<http://www.ubatuba.sp.gov.br/a-cidade/>.)
      Em vista do exposto, pedimos às  Senhoras  Deputadas  e  aos  Senhores
Deputados o voto favorável a esta propositura.



                      Sala das Sessões, em 13/10/2015.



                            a) Ana do Carmo - PT