


                        PROJETO DE LEI Nº 37, DE 2011


                                 Declara de Utilidade Publica a  Associação
                                 de Moradores do Bairro Jardim Esperança no
                                 município de Santa Lúcia.





A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:


Artigo 1º - Declara de Utilidade Publica a Associação de Moradores do
Bairro Jardim Esperança no município de Santa Lúcia.

Artigo 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.



                                JUSTIFICATIVA





      A  Associação  dos  Moradores  do  Bairro  Jardim  Esperança,  é   uma
associação com sede no município de Santa Lúcia,  sem  fins  lucrativos,  de
caráter  filantrópico,  assistencial,  promocional,  com  a  finalidade   de
atender  a  todos  que  se  associem,   independente   de   classe   social,
nacionalidade, raça, cor, sexo e crença religiosa. Oferecendo aos  atendidos
amparo, educação, encaminhamento a atividades de vida diária e prática,  bem
como promover o bem estar biopsicossocial de cada assistido.


      Por se tratar de entidade de caráter eminentemente  social,  para  que
possa  reivindicar  qualquer  concessão  por  parte  dos  poderes   públicos
constituídos,  precisa  ser  considerada  de  utilidade   pública,   o   que
objetivamos através do presente Projeto  de  Lei,  que  esperamos  que  seja
acolhido pelos ilustres pares desta egrégia Casa Legislativa.






                       Sala das Sessões, em 17/2/2011

                          a) José Bittencourt - PDT