


                 REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº  142, DE 2009





      Nos termos do artigo 20, inciso XVI da Constituição do Estado  de  São
Paulo, combinado  com  o  artigo  166  da  XIII  Consolidação  do  Regimento
Interno, requeiro seja oficiado ao Senhor Secretário da Educação,  para  que
preste as seguintes informações:




      1. Solicito informações sobre  andamento  do  processo  n.  º  0503411
referente  a  construção do novo prédio para abrigar escola  estadual  Paulo
Turolla na cidade de Amparo





                                JUSTIFICATIVA





      A construção da nova escola é  extremamente  importante  e  necessária
para população de Amparo, haja vista que, o prédio atual  as  condições  são
precárias e 131 alunos do ensino fundamental e 75  alunos  do  ensino  médio
tem que locomoverem diariamente para outras escolas distantes  em  razão  da
falta de vagas, ficando expostas a riscos inclusive no trânsito.




      Assim, diante do todo acima exposto, questionamos a Vossa Excelência,
visando dirimir tais questões, na medida em que é  prerrogativa  do  Poder
Legislativo fiscalizar  os  atos  da  Administração  Pública,  quanto  aos
princípios  de  legalidade,  impessoalidade,  moralidade,   economicidade,
razoabilidade, finalidade, motivação e atendimento ao interesse público.





                        Sala das Sessões, em 3-6-2009





                              a)  Ana Perugini