


                     PROJETO DE LEI Nº      11,  DE 2007

                                 "Declara de utilidade pública a Associação
                                 dos Doadores de Sangue de Novo Horizonte -
                                 Novo  Sangue,   no   município   de   Novo
                                 Horizonte".


          A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:




Artigo 1º - Fica declarada de utilidade pública a  Associação  dos  Doadores
de Sangue de Novo Horizonte – Novo Sangue, no município de Novo Horizonte.

Artigo 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.

                                JUSTIFICATIVA

      A Associação dos Doadores de Sangue de Novo Horizonte – Novo Sangue  é
uma  sociedade  civil  sem  fins  lucrativos,  de  caráter  assistencial   e
filantrópico, que tem  como  objetivo  promover,  incentivar  e  divulgar  a
doação voluntária  de  sangue  como  gesto  voluntário  de  responsabilidade
social.
      São atribuições da associação:
      I – planejar,  organizar  e  implementar  campanhas  educativas  sobre
doação  de  sangue  nas  escolas,  visando  criar,  desde  a   infância,   a
consciência do humanitarismo e da responsabilidade social  do  ato  de  doar
sangue;
      II – desenvolver programas, junto às  empresas  públicas  e  privadas,
associações  profissionais,  sindicatos  e  em   qualquer   organização   da
sociedade civil, visando a estimular o ato de doar sangue;
      III – participar e apoiar as pesquisas  relacionadas  à  motivação  de
doar sangue em qualquer grupo populacional;
      IV – estimular  o  poder  público  municipal,  estadual  e  federal  a
investir permanentemente, em programas de comunicação  social  que  visem  a
incentivar  a  população  a  doar  sangue   como   ato   voluntário   e   de
responsabilidade social;
      V – manter intercâmbio técnico, cultural e social com os hemocentros e
associações de doadores de outras cidades, estados e países;
      VI – estimular em todos os eventos científicos na  área  de  palestras
sobre doação de  sangue  com  a  participação  de  representantes  da  “Novo
Sangue”;
      VII – promover campanhas para angariar fundos para a “Novo Sangue”;
      VIII – promover a confraternização de seus associados;
      IX – estimular doadores de outras regiões do Estado  a  organizarem-se
em associações similares a esta. Bem como a unirem esforços  no  sentido  da
criação da Federação das Associações Regionais de  Doadores  Voluntários  de
Sangue do Estado de São Paulo.
      Centenas de pessoas já foram beneficiadas pelo trabalho da  Associação
Novo Sangue, que atende  a  todos  sem  qualquer  distinção  de  raça,  cor,
ideologia política ou religiosa, trabalhando sempre no sentido de  ajudar  a
população que precisa de sangue.
      Somente no ano de 2006, a Novo Sangue teve 1.230 doadores voluntários,
em hemocentros distribuídos pelas cidades de Catanduva,  Bauru,  São  Paulo,
Jaú, São José do Rio Preto, entre outras.
      Esse trabalho desenvolvido pela associação é  de  extrema  importância
para a sociedade, pois o número  de  pessoas  que  necessitam  de  sangue  é
enorme, e, muitas vezes, não encontram doadores.
      Sendo  assim,  torna-se  necessário  declarar  de  utilidade   pública
Estadual, a Associação dos Doadores de  Sangue  de  Novo  Horizonte  –  Novo
Sangue, para que possa continuar desenvolvendo esse importante trabalho.
      Por todo o exposto, coloco o presente Projeto de Lei à apreciação  dos
nobres pares, contando com a sua aprovação.






                       Sala das Sessões, em 31/1/2007






                          a) Geraldo Vinholi - PDT