


                  REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 60, DE 2004



                              Nos  termos  do  artigo  20,  inciso  XVI   da
Constituição do Estado, combinado com os artigos 165, inciso IV e 166 da  XI
Consolidação do Regimento Interno, requeiro  que  seja  oficiado  ao  Senhor
Secretário Estadual da Saúde para que preste as seguintes informações :

1. O repasse de verbas da Secretaria Estadual  de  Saúde  para  o  setor  de
   quimioterapia do Hospital Emílio Carlos (HEC), da cidade de Catanduva foi
   diminuído em até 45% do  seu  montante  original,  a  partir  do  mês  de
   Setembro de 2003. Em vista disso informar :

 1. Por quais motivos houve a diminuição no repasse de verbas destinadas  ao
    setor de quimioterapia do Hospital Emílio  Carlos  (HEC)  da  cidade  de
    Catanduva - SP?
 2. Qual o valor do repasse integral?
 3. Qual o valor do repasse após os cortes atuais?
 4. Qual o prazo previsto para a retomada  do repasse integral?
 5. Qual a possibilidade de criação de  novos  núcleos  de  atendimento  aos
    pacientes que necessitam de tratamento  quimioterápico  no  interior  do
    Estado de São Paulo?



                                JUSTIFICATIVA

                             O Hospital Emílio Carlos (HEC),  da  cidade  de
Catanduva - SP, sempre atendeu um grande número de pacientes que  necessitam
de tratamento quimioterápico. Esses  pacientes  são  habitantes  da  própria
cidade ou são oriundos de outras cidades da região de Catanduva.

                               No início do  mês  de  setembro  de  2003,  a
Secretaria de Estado de Saúde realizou alguns cortes na verba  destinada  ao
setor quimioterápico do HEC, repassando-lhes  um valor abaixo  das  despesas
mensais do setor do Hospital. O corte nos valores que  eram  pagos  além  do
teto chegou a 45% e o dinheiro repassado pelo governo cobre  apenas  50%  do
total gasto mensalmente nas  sessões  quimioterápicas.  Enquanto  os  gastos
mensais do Hospital giram em torno de R$ 60  mil  reais,  o  Estado  repassa
somente de R$ 29 a R$ 30  mil.  O  total  de  prejuízo  acumulado  pelo  HEC
aproxima-se dos R$ 200 mil reais.
                             O setor  de  quimioterapia,  após  uma  reforma
realizada em 2002, passou a contar com uma  infra-estrutura  para  dobrar  o
número de atendimentos atuais,  que  é  da  ordem  de  212  pacientes.  Fica
evidente que o novo espaço está sendo mal aproveitado  em  função  da  verba
deficitária repassada pelo Estado. A nova ala do setor de  quimioterapia  do
Hospital Emílio Carlos contrasta com os  recursos  insuficientes  de  que  a
instituição dispõe para atender os pacientes. Apesar da  fila  de  pacientes
ampliar-se periodicamente, com uma média de sete novas inscrições  por  mês,
as novas e amplas instalações estão vazias.

                             As melhorias nas  instalações  foram  possíveis
graças ao trabalho da Associação das Voluntárias do Hospital  Emílio  Carlos
(AVEC). A entidade, formada por voluntárias da  sociedade  catanduvense,  se
mobiliza em campanhas periódicas para levantar fundos para o hospital.

                           Por enquanto, o hospital só  faz  atendimento  de
novos casos previamente autorizados pela Direção  Regional  de  Saúde  (DIR-
22).









                       Sala das Sessões, em 16/3/2004






                               a)  Beth Sahão