


                       PROJETO DE LEI Nº 362, DE 2009


                                 Institui o "Dia do Produtor Rural  de  São
                                 Paulo"









A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:






Artigo 1º - Fica instituído o “Dia do Produtor Rural de  São  Paulo”  a  ser
comemorado anualmente no dia 22 de setembro.


Artigo 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.







                                JUSTIFICATIVA







Este projeto tem por finalidade homenagear o produtor  rural  do  Estado  de
São Paulo, responsável pela produção, colheita e distribuição de  boa  parte
dos alimentos que chegam as mesas paulistas.
Famílias    inteiras    dedicam-se    ao     cultivo     de     ornamentais,
hortifrutigranjeiros, a criação de chinchilas  entre  outros  produtos,  que
através  do  tempo  e  do  trabalho   incessante   dessas   pessoas,   foram
aprimorados, com base no desenvolvimento sustentável.
Estudos revelam que a não ser que produtores de pequena  escala,  a  chamada
agricultura familiar, assumam o comando sobre a produção e  distribuição  de
alimentos, a crise poderá se aprofundar ainda mais nos  próximos  tempos.  É
preciso o  apoio  a  estes  produtores  através  de  políticas  específicas,
subsídios apropriados e medidas para proteger os mercados locais.
Ante o exposto, e considerando a relevância do trabalho  desenvolvido  pelos
produtores rurais de São Paulo, reconhecido por toda  população  do  Estado,
propomos através do presente projeto de lei, instituir o  “Dia  do  Produtos
Rural de São Paulo”, contando para isso, com  o  apoio  dos  ilustres  pares
desta Casa de Leis.







                       Sala das Sessões, em 8-5-2009.





                           a) Estevam Galvão - DEM