


                       PROJETO DE LEI Nº  613, DE 2009


                                 Declara de Utilidade  Pública  a  entidade
                                 que especifica.





A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:












      Artigo 1º - É declarada de Utilidade Pública a “Associação  Bragantina
de Combate ao Câncer – ABCC”, no município de Bragança Paulista.


      Artigo 2º -  Esta lei entra em vigor na data da sua publicação.







                                JUSTIFICATIVA









      A Associação Bragantina de Combate ao Câncer – ABCC é uma entidade sem
fins lucrativos, fundada em abril de 2003, por um pequeno grupo  de  pessoas
que compartilhavam do mesmo  ideal:  realizar  um  trabalho  voluntário  com
transparência e solidariedade junto à comunidade bragantina.
      Desde então, vem crescendo na elaboração  deste  trabalho,  realizando
ações e projetos para atender as pessoas doentes e, também, com aqueles  que
decidiram abraçar essa causa.
      Tem como objetivo criar uma infra-estrutura eficiente  de  atendimento
ao paciente com câncer, envolvendo diversos segmentos da  comunidade  (Poder
Público,  empresas,  profissionais  liberais,  serviços   e   instituições),
atuando de forma voluntária direta ou indiretamente.
      Atua  com  carinho  e   presteza   junto   à   população   bragantina,
especialmente cuidando das pessoas carentes de recursos financeiros.
      Entre as atividades realizadas pela ABCC, podemos destacar:   o  apoio
ambulatorial junto à equipe médica do Centro Integrado de Oncologia do  HUSF
(Hospiital  Universitário  São  Francisco);  a   distribuição  de   próteses
mamárias em parceria com a AFROSP  (Associação  Feminina  Rotariana  de  São
Paulo); fisioterapia  e  assistência  jurídica,  realizados  através  de  um
convênio com a Universidade São Francisco .
      Além dessas atividades, a Associação Bragantina de Combate  ao  Câncer
realiza visitas hospitalares e domiciliares, com a colaboração de  um  corpo
de voluntários orientado pela sua atuante Presidente, a Sra. Rita de  Cássia
Valle.
      A entidade faz, também, a doação de Kit   Porter  Cateter  Total  Impl
(modelo     AP 06520), atendendo, dessa forma, pacientes que  não  conseguem
mais receber aplicação de quimioterapia intravenosa.
      A ABCC  participa,  ainda,  da  festa  de  natal  no  Centro  Infantil
Boldrine, com estrutura de  brinquedos,  alimentação  e  atividades  lúdicas
para o entretenimento das crianças atendidas.
      Dessa forma, pelos motivos elencados nesta propositura, solicitamos  o
empenho dos nobres pares para a sua aprovação.













                       Sala das Sessões, em 10/8/2009



                           a) Campos Machado - PTB