
|[pic]     |ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO                   |
|          |Gabinete do Deputado DIMAS RAMALHO                              |
|          |dimas.ramalho@uol.com.br                                        |
|          |PALÁCIO 9 DE JULHO – AV. PEDRO ÁLVARES CABRAL, 201 – 5º ANDAR – |
|          |SALA 5005                                                       |
|          |CEP 04097–900                       TELEFAX: 3884–1745 /        |
|          |3886–6840 / 6855                                                |

                        PROJETO DE LEI Nº 177 , 2001


“DECLARA COMO ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL A SERRA DE JABOTICABAL”


      A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO decreta:


                      Artigo 1º - É declarada Área  de  Proteção  Ambiental
                 (APA) a Serra de Jaboticabal,  situada  no  Estado  de  São
                 Paulo.


                      Artigo  2º  -  A  área  compreende  as  cuestas,   as
                 escarpas, as encostas e as matas  adjacentes  da  Serra  de
                 Jaboticabal, bem como seus mananciais e  a  vida  silvestre
                 que inclui toda a flora e fauna remanescentes dentro de seu
                 perímetro.


                      Artigo 3º - A Área da Serra de Jaboticabal fica assim
                 demarcada:-  Abrangendo  os  municípios   de   Jaboticabal,
                 Taquaritinga, Monte Alto, Pirangi  e  Taiúva,  a  Serra  de
                 Jaboticabal  inicia  seu  perímetro  próximo  à  Coordenada
                 Geográfica 76630.000 e 769 (Folha  Jaboticabal);  segue  em
                 direção norte, depois como se  segue  em  direção  noroeste
                 pela curva de nível 600 metros até o cruzamento com  a  EEA
                 (folha Taquaritinga), a partir daí,  ainda  pela  curva  de
                 nível de 600 metros, segue  primeiro  em  direção  sudeste,
                 depois como se segue em direção norte até o cruzamento  com
                 o Ribeirão de Jurema; segue  em  direção  noroeste,  depois
                 como se segue em direção  norte  até  o  cruzamento  com  o
                 Córrego do Barro Preto; segue primeiro em direção noroeste,
                 depois em direção norte até o Ribeirão da  Onça;  a  partir
                 daí segue rumo norte até cruzar com uma  estrada  que  liga
                 Monte Alto a Cândido Rodrigues (próximo à  Cota  Altimetria
                 608m). Ainda pela curva  de  nível  600  metros,  segue  em
                 direção nordeste, depois como se segue em direção norte até
                 cruzar o último afluente da Margem direita  do  Córrego  da
                 Onça;  segue  a  partir  daí  em  direção  sudeste  até   o
                 cruzamento com uma  Estrada  que  passa  próximo  ao  Sítio
                 Eujita; segue primeiro em direção noroeste; depois como  se
                 segue em direção nordeste até o cruzamento com o Córrego do
                 Barreiro (Folha Pirangi); a partir  daí  segue  em  direção
                 noroeste até o ponto de Coordenadas Geográficas  7651150  e
                 752250; a partir desse ponto, segue pela curva de nível 620
                 metros em direção norte, depois por  esta  mesma  curva  em
                 direção nordeste até cruzar com  uma  estrada  que  sai  de
                 Monte Alto em direção noroeste; segue primeiro  em  direção
                 sudeste,  depois  como  se  segue  em  direção  sul  até  o
                 cruzamento com o Córrego da Cachoeira  dos  Martins;  segue
                 primeiro em  direção  sudeste,  depois  como  se  segue  em
                 direção nordeste até  um  afluente  da  Margem  direita  do
                 Córrego da Cachoeira dos Martins; segue a partir daí, ainda
                 pela cota 620 metros,




                      |[pic]     |ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO                   |
|          |Gabinete do Deputado DIMAS RAMALHO                              |
|          |dimas.ramalho@uol.com.br                                        |
|          |PALÁCIO 9 DE JULHO – AV. PEDRO ÁLVARES CABRAL, 201 – 5º ANDAR – |
|          |SALA 5005                                                       |
|          |CEP 04097–900                       TELEFAX: 3884–1745 /        |
|          |3886–6840 / 6855                                                |


                 primeiro em direção sudeste, depois em direção nordeste até
                 cruzar com uma estrada que começa próxima à  Fazenda  Homem
                 de Mello e segue para nordeste;  a  partir  daí,  segue  em
                 direção sudeste, onde retoma novamente a curva de nível 600
                 metros, seguindo em direção sudoeste até o  cruzamento  com
                 um afluente da Margem direita  do  Córrego  Santo  Antonio;
                 segue primeiro em direção nordeste, depois como se segue em
                 direção sudeste até o cruzamento com  um  “subafluente”  da
                 margem norte, depois como se segue em direção sudeste até o
                 cruzamento com uma estrada que passa próxima à  Fazenda  da
                 Cachoeira (Folha Taiúva); segue primeiro  em  direção  sul,
                 depois em direção sudoeste até o cruzamento com  o  Córrego
                 das Correias (Folha Pirangi); a partir daí segue em direção
                 nordeste até o cruzamento com a Estrada que passa próxima à
                 Fazenda da Cachoeira (ao sul desta), (Folha Taiúva);  segue
                 primeiro  em  direção  sudeste,  depois  sudoeste   até   o
                 cruzamento com o Rio do Turvo  (Folha  Jaboticabal);  segue
                 primeiro em direção leste, depois como se segue em  direção
                 norte até o  ponto  de  coordenadas  geográficas  765705  e
                 763700 (Folha Taiúva); a partir daí, segue em  direção  sul
                 pela  curva  de  nível  620  metros  até   as   coordenadas
                 geográficas 7657100  e  764100;  a  partir  daí,  ainda  em
                 direção sul, acompanha a curva de nível 640  metros  até  a
                 coordenada geográfica 7655950 e 764150, onde retoma a curva
                 de nível de 600 metros, seguindo por esta  em  direção  sul
                 até as coordenadas geográficas 765850 e 764100, onde retoma
                 a curva de nível de 640 metros e segue por esta em  direção
                 sudeste até as coordenadas geográficas 765200; a partir daí
                 retoma  a  curva  de  nível  620  metros  até  o  ponto  de
                 coordenadas  geográficas  765.000e  764.000,  seguindo   em
                 direção sudoeste pela curva de nível 640 metros até o ponto
                 de coordenadas geográficas 7653800 e 763700 onde  retoma  a
                 curva de nível 660 metros, seguindo  por  esta  em  direção
                 sudoeste até cruzar com o Rio  Turvo  (Folha  Jaboticabal).
                 Segue primeiro  em  direção  nordeste  até  as  coordenadas
                 geográficas 7647950 e 760300; a partir desse ponto segue em
                 linha reta no sentido noroeste cerca de 200  metros  até  a
                 curva de nível 680 metros; a partir daí, segue  pela  mesma
                 em direção norte (Folha Taiúva). Ainda pela curva de  nível
                 680 metros, segue em direção oeste até o cruzamento  com  o
                 Córrego dos Correios (Folha  Pirangi);  segue  primeiro  em
                 direção noroeste depois como se segue em  direção  nordeste
                 até o cruzamento  com  o  afluente  da  margem  direita  do
                 Córrego Santo Antonio; segue primeiro em  direção  noroeste
                 depois como se segue em direção norte até o cruzamento  com
                 a estrada que sai próxima da Fazenda Homem de Mello e segue
                 para nordeste. A partir  daí,  segue  em  direção  sudeste,
                 depois como se segue em direção noroeste até  o  cruzamento
                 com uma estrada que sai do município de Monte Alto e  segue
                 em direção noroeste; a partir desse ponto segue primeiro em
                 direção sudoeste depois como se segue  em  direção  sudeste
                 até  o  cruzamento  com  o  Córrego  do   Barreiro   (Folha
                 Taquaritinga); segue ainda pela curva de


                 |[pic]     |ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO                 |
|          |Gabinete do Deputado DIMAS RAMALHO                            |
|          |dimas.ramalho@uol.com.br                                      |
|          |PALÁCIO 9 DE JULHO – AV. PEDRO ÁLVARES CABRAL, 201 – 5º ANDAR |
|          |– SALA 5005                                                   |
|          |CEP 04097–900                       TELEFAX: 3884–1745 /      |
|          |3886–6840 / 6855                                              |


                 nível 680 metros em direção sudoeste, depois como se  segue
                 em direção sudeste até o ponto de  coordenadas  geográficas
                 7639450 e 756950; a partir
                 daí segue em linha reta no sentido  sudeste  cerca  de  100
                 metros até a curva de nível 640 metros; segue por esta rumo
                 sul até atingir a curva de nível 660 metros; a  partir  daí
                 segue em linha reta no sentido sudeste cerca de 400  metros
                 até atingir a curva de nível 700  metros;  segue  por  esta
                 primeiro rumo sudoeste depois como se  segue  rumo  sudeste
                 até o ponto de coordenadas geográficas 7635350 e 757100.  A
                 partir desse ponto, segue em linha reta no sentido  sudeste
                 cerca de 350 metros, até  atingir  a  curva  de  nível  640
                 metros;  segue  por  este  rumo  leste  até  o   ponto   de
                 coordenadas geográficas 7635100  e  758200;  a  partir  daí
                 segue em linha reta no sentido sudeste cerca de 150  metros
                 até atingir a curva de nível de 620 metros; segue por  esta
                 em direção leste até o  ponto  de  coordenadas  geográficas
                 7635150 e 758750; a partir daí retoma a curva de  nível  de
                 640 metros em direção sudeste até o  ponto  de  coordenadas
                 geográficas 7633400  e  762250;  segue  em  linha  reta  no
                 sentido sudeste cerca de 250 metros até atingir a curva  de
                 nível 640 metros; segue por esta em direção sudeste  até  o
                 ponto de  coordenadas  geográficas  7630.000  e  769100;  a
                 partir daí segue em linha reta no sentido  oeste  cerca  de
                 100 metros até o ponto de coordenadas geográficas  7630.000
                 e 769; provável ponto de fechamento do perímetro.


                      Artigo 4º  -  Na  implantação  da  Área  de  Proteção
                 Ambiental  (APA),  o  Poder   Executivo   poderá   celebrar
                 convênios,  visando  evitar  ou  impedir  o  exercício   de
                 atividades causadoras de degradação da qualidade ambiental,
                 nos termos estabelecidos pela Lei Federal nº 6.902,  de  27
                 de julho de 1981.


                      Artigo 5º - Esta lei entrará em vigor na data de  sua
                 publicação, revogadas as disposições em contrário.


                    J  U  S  T  I  F  I  C  A T  I  V  A


                 A Serra de Jaboticabal é recoberta,  em  sua  maior  parte,
por vegetação nativa representativa da vegetação  original  da  região,  com
estrato de aproximadamente dez metros  de  altura,  com  representantes  das
famílias  Anonácea,  Astereaceae,  Bignoneaceae,  Euphorbiaceae,  Lauraceae,
Mirtaceae, entre outras.

                 Quanto a vida  animal,  a  área  é  habitada  por  inúmeras
espécies de aves, muitas delas incluídas na lista das espécies em  extinção,
publicada pelo IBAMA (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e  dos  Recursos
Naturais Renováveis).


|[pic]     |ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO                 |
|          |Gabinete do Deputado DIMAS RAMALHO                            |
|          |dimas.ramalho@uol.com.br                                      |
|          |PALÁCIO 9 DE JULHO – AV. PEDRO ÁLVARES CABRAL, 201 – 5º ANDAR |
|          |– SALA 5005                                                   |
|          |CEP 04097–900                       TELEFAX: 3884–1745 /      |
|          |3886–6840 / 6855                                              |


                 Também são encontrados na Serra, várias espécies de répteis
e mamíferos entre os quais grandes primatas  como  Bugios,  que  só  possuem
este local como refúgio de vida selvagem.

                 A beleza natural da área pode ser  descrita,  não  só  pelo
contraste do maciço com o relevo  plano,  como  também  pela  existência  de
cachoeiras de portes variados que só ali podem ser encontrados.

                 O presente projeto foi apresentado  inicialmente  pelo  ex-
Deputado JUNJI ABE, hoje Prefeito Municipal  de  Mogi  das  Cruzes  e,  está
sendo reapresentado por este Parlamentar, por tratar-se, ainda  de  uma  das
poucas reservas naturais do interior paulista, razão pela qual,  solicito  o
beneplácito dos nobres pares desta Casa para a sua aprovação.

                       Sala das Sessões, em      /       /  2001




                       a) DIMAS RAMALHO