


                   PROJETO DE LEI Nº      909  ,  DE 2005

                                 Declara de utilidade pública a  Associação
                                 dos  Deficientes  Visuais  de  Itapeva   e
                                 Região- Luz  da  Visão,  no  Município  de
                                 Itapeva.


          A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:


       Artigo 1º - É  declarada  de  utilidade  pública  a  Associação  dos
Deficientes Visuais de Itapeva e Região-  Luz  da  Visão,  no  Município  de
Itapeva.
       Artigo 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.





                                JUSTIFICATIVA




       A Associação dos Deficientes Visuais de  Itapeva e  Região-  Luz  da
Visão é uma entidade civil de natureza filantrópica,  sem  fins  lucrativos,
de duração por  tempo  indeterminado,  com  sede  e  foro  no  Município  de
Itapeva, Estado de São Paulo.
       Está instalada  em  sede  localizada  na  Rua  Tatuí,  nº  99,  Vila
Aparecida, tendo sido constituída em 23 de novembro de 2001.
       A entidade tem por finalidade a obtenção de meios  e  recursos  para
contribuir na assistência aos portadores de deficiência visual,  atuando  em
apoio à saúde e bem estar dos mesmos.
       Ademais, no desenvolvimento de suas finalidades, a  entidade  atende
pessoas portadoras de  deficiência  visual  realizando  diversas  atividades
dentre  as  quais  destacam-se:  curso  de  cerâmica,  com  o  objetivo   de
concretizar projetos mentais trabalhando com a possibilidade  de  frustração
das propostas  ou o alcance das mesmas; curso  de  orientação  e  mobilidade
com o fim de possibilitar ao  deficiente  sua  independência  em  relação  à
locomoção, bem como ensinar as técnicas de guia vidente  e  uso  correto  da
bengala, permitindo melhor conhecimento de seu ambiente.
       Além de  tais  atividades,  são  ministradas  palestras,  oferecidos
cursos de informática, hidroginástica, aulas de braile, inglês e artes.  São
realizados diversos projetos sendo imperioso destacar o “projeto horta”  que
oportuniza o contato com  a  natureza  e  a  utilização  dos  alimentos  nas
refeições  que  são  feitas  pelos  próprios  deficientes  e  o  projeto  de
participação  em  esportes,  havendo  uma  parceria  com  a  Associação   de
Corredores de Rua de Itapeva, integrando-os à sociedade.
       Ainda, são  feitos  encaminhamentos  ao  oftalmologista,  psicólogo,
fisioterapeuta e a serviços profissionalizantes.
       Nesse ínterim, a entidade objetiva congregar e promover a integração
social e familiar das pessoas portadoras de deficiência visual.
       A Associação terá como fonte de recursos para  a  sua  manutenção  e
funcionamento, as contribuições e donativos de seus  associados,  angariando
recursos, ainda, com doações extras.
       Do exposto, as benesses que a Instituição tem proporcionado, somadas
ao caráter eminentemente público  do  serviço  prestado  são  motivos  pelos
quais consideramos que a “Associação de Deficientes  Visuais  de  Itapeva  e
Região- Luz da Visão”  deva  merecer  o  acatamento  da  presente  proposta,
através  do  beneplácito  dos  nobres  pares  como  forma  de  incentivo   à
continuidade das atividades filantrópicas ora desenvolvidas.


                       Sala das Sessões, em 15-12-2005





                          a)  Vitor Sapienza - PPS