


                       PROJETO DE LEI Nº 1029, DE 2011


                                 Dispõe sobre a distribuição de  exemplares
                                 de  Bíblias  sagradas  para   as   Escolas
                                 Estaduais  e   Bibliotecas   Públicas   do
                                 Estado.




A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:




Artigo 1º - As escolas públicas estaduais deverão  receber   pelo  menos  01
exemplar da Bíblia Sagrada, que deverá ficar disponível em  local  de  fácil
acesso  para leitura e consulta.

Artigo 2º - As  bibliotecas  públicas  do  Estado  receberão  exemplares  da
Bíblia, para consulta, devendo ser mantidas em  seu  acervo  e  colocadas  à
disposição dos leitores.

Artigo 3º - As despesas decorrentes da execução desta lei correrão  à  conta
de dotações orçamentárias próprias.

Artigo 4º - O Poder Executivo regulamentará esta lei.

Artigo 5º  -  Esta lei entre em vigor na data de sua publicação.

                                JUSTIFICATIVA





Este Projeto de lei tem por finalidade que seja implementada a  distribuição
de exemplares da Bíblia Sagrada para as  Escolas  Estaduais   e  Bibliotecas
Públicas do Estado.

Tal medida é importante, pois irá permitir que milhares de  alunos  da  rede
pública tenham  acesso à leitura da Bíblia.

Pode ocorrer que,   muitas  vezes,  os  alunos  e  demais   interessados  em
conhecer a Bíblia Sagrada não disponham de recursos para adquiri-las.

Considerando que a Bíblia é um livro escrito há quase  4000 anos,  sendo  um
dos mais antigos do mundo;

Considerando que o contido neste livro rege a moral e  a boa conduta;
Considerando que a Bíblia  é o livro mais lido  do  mundo  e  foi  traduzida
para mais de 2.300 idiomas;

Considerando que as maiores religiões do mundo a têm como manual de regras;

Considerando que se trata de um livro histórico  com  preciosas  informações
de civilizações antigas;

Considerando que uma das mensagens deste livro consiste na pratica  do  amor
ao próximo;

Entendemos de grande importância este  Projeto  de  lei,  pois  permitirá  o
fácil acesso da comunidade escolar à leitura da Bíblia.

Por esses motivos  pedimos  o  voto  favorável  das  deputadas  e  deputados
membros desta Assembléia Legislativa para esta proposição.


                       Sala das Sessões, em 21/10/2011





                              a)  Adilson Rossi