


Legislação




GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO




Lei nº 13.793, de 3 de novembro de 2009
 (Projeto de lei nº 338, de 2009, do Deputado Vicente Cândido - PT)
 Declara “Entidade Mantenedora da Cultura Sertaneja Raiz no Estado de São Paulo” a associação Os Independentes, com sede em Barretos.
 O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA:
Faço saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu promulgo, nos termos do artigo 28, § 4º, da Constituição do Estado, a seguinte lei:
Artigo 1º - É declarada “Entidade Mantenedora da Cultura Sertaneja Raiz no Estado de São Paulo” a associação Os Independentes, com sede em Barretos.
Artigo 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, aos 3 de novembro de 2009.
a) CONTE LOPES - 1º Vice-Presidente no exercício da Presidência
Publicada na Secretaria da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, aos 3 de novembro de 2009.
a) Marcelo Souza Serpa - Secretário Geral Parlamentar
 Publicado em : D.O.L. de 04/11/2009 - pág. 26
Atualizado em: 04/11/2009 12:19