


                       PROJETO DE LEI Nº  650, DE 2007


                                 Declara de utilidade  pública  a  entidade
                                 que especifica.





                    A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:


                       Artigo 1º -   É  declarada  de  utilidade  pública  a
Associação do Educandário Allan  Kardec,   com  sede  no  município  de  São
Paulo.

                       Artigo 2º  -  Esta Lei entra em vigor na data de  sua
publicação.







                                JUSTIFICATIVA





                 A Associação  do  Educandário  Allan  Kardec  iniciou  suas
atividades em 17 de julho de 2000, sendo que a idéia de sua  concepção  teve
como meta fornecer um ensino diferenciado, com ênfase na educação  do  corpo
e da alma, buscando desenvolver os  três  princípios  básicos   da  Educação
formulados por Henry Pestalozzi, quais sejam: mente, coração e mãos.

                 A Entidade  foi  criada  inicialmente  tendo  os  seguintes
objetos sociais:

-  criar  e  manter  estabelecimento  de  ensino,  com  cursos  de  educação
infantil, ensino          fundamental e médio;

- instituir e aplicar  uma  filosofia  de  educação  humanista  e  dinâmica,
voltada para a  permanente  formação de uma consciência social;

- desenvolver trabalho pedagógico-educacional,  mediante  colaboração  mútua
com pessoas e entidades, patrocinar bolsas de estudo a crianças  carentes  e
promover intercâmbio cultural e atividades afins;

- criar  uma  estrutura  comunitária  em  que  se  preserve  o  espírito  da
fraternidade e amor ao próximo;

- realizar projetos  de  integração  da  escola  na  comunidade,  tornando-a
centro de atividades  para o bem comum;

- preservar, difundir e promover a cultura  brasileira  e  as  manifestações
culturais da comunidade.

            Hoje, no Educandário, funcionam salas de aula do Jardim I até  a
8ª série do Ensino Fundamental II, sendo que cada sala possui, no máximo  15
(quinze) alunos, possibilitando, dessa forma, um ensino  diferenciado,  onde
é o maior contato do aluno com o professor.

                  Além das matérias obrigatórias, os alunos recebem aulas de
espanhol,  informática,  artes  plásticas,  música,  expressão  corporal   e
teatro, as quais são ministradas no Centro Cultural do Educandário.


            Existe ainda a preocupação de fornecer uma educação humanista  e
dinâmica, voltada para  a  formação  de  uma  consciência  social,  crítica,
solidária e democrática.  Para  tanto,  são  desenvolvidos  com  os  alunos,
projetos  junto  às  comunidades  carentes,  sempre  com  a  supervisão  dos
professores, a  fim  de  propiciar  o  envolvimento  desses  jovens  com  os
problemas  que  afligem  a  população  menos   favorecida,   residente   nas
proximidades do colégio.

            A Associação do  Educandário  Allan  Kardec,  além  de  ser  uma
entidade sem fins lucrativos, mantém vinte por  cento  de  suas  vagas  para
alunos bolsistas, cujas famílias não  possuem  condições  de  arcar  com  as
mensalidades e demais despesas escolares.

            No  Educandário,  também  são  realizados  cursos  gratuitos  de
alfabetização para adultos e pessoas de baixa renda.

            No inverno são promovidas campanhas de coleta de  agasalhos,  de
alimentos e materiais recicláveis, visando conscientizar os  alunos  e  seus
pais da necessidade de se ajudar ao próximo e preservar a natureza.

            Atividades Desenvolvidas Junto à Comunidade:

-  coleta de alimentos para distribuição às famílias carentes;
- campanha para coleta de roupas e agasalhos a serem distribuídos  aos  mais
                                                 necessitados;
-  coleta de material reciclável, cuja venda é revertida para  a  compra  de
alimentos;
-  aula de alfabetização de adultos;
-  aulas de pintura, dança, teatro e  reforço  escolar  ministrada  junto  à
população carente;
-  bolsa de estudos integral para vinte por cento dos alunos.


            A Associação do  Educandário  Allan  Kardec  pretende,  em  2007
ampliar o número de alunos bolsistas, procurando o incentivo  da  Prefeitura
e empresas da região, a fim de  subsidiarem  as  despesas  de  mais  alunos,
proporcionando-lhes um ensino diferenciado e de qualidade.

            Além disso, serão  mantidas  as  campanhas  de  recolhimento  de
agasalhos, de coleta de alimentos e de materiais recicláveis,  em  prol  dos
menos favorecidos.

            Manutenção e ampliação das  aulas  do  Centro  Cultural  (dança,
teatro, pintura) para a população carente, além das aulas  de  alfabetização
para adultos.

            Pelo exposto, verificamos ser grande e significativo o  espírito
associativo dessa  entidade,  que  objetiva,  essencialmente,  cooperar,  de
maneira ativa, com a melhoria das condições de vida  de  nossas  crianças  e
jovens, em especial àqueles que se encontram em situação de  vulnerabilidade
social ou física.

            Esperamos, pois, que a presente propositura  receba  a  acolhida
de nossos Pares.


                       Sala das Sessões, em 29-6-2007.





                           a) Jorge Caruso - PMDB