


                 REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 441 , DE 2005


      Nos termos do artigo 20, inciso XVI da Constituição do Estado  de  São
Paulo, combinado com os artigos 165, inciso IV e 166 da XII Consolidação  do
Regimento Interno, requeiro seja oficiado ao Senhor Secretário de Estado  da
Juventude, Esporte e Lazer, para que preste as seguintes informações:




      1.    Relacionar, como foi gasto  a  verba  repassada  para  Federação
Paulista de Surf, no valor de R$ 235.000,00 (Duzentos e Trinta e  Cinco  Mil
Reais), consoante a publicação do Relatório das Atividades da  Administração
Estadual em 2004, no Diário Oficial do Estado em 05 de  março  de2005,  mais
especificamente, a aplicação das verbas nos eventos discriminados:


      1.1   – Duas Etapas do Campeonato  Paulista  de  Longboard  ......  R$
70.000,00
      1.2    -    Três   Etapas   do   Campeonato   de   Surf   Profissional
............R$ 165.000,00


      2.    Justificar a liberação de verba  para  o  esporte  profissional,
mais precisamente, para três Etapas do Campeonato  de Surf  Profissional  no
valor de R$ 165.000,00 (Cento e Sessenta e Cinco Mil Reais).






                                JUSTIFICATIVA




      A Federação Paulista de Surf recebeu verbas no exercício  de  2004  no
valor de R$ 235.000,00 (Duzentos  e  Trinta  e  Cinco  Mil  Reais),  para  a
realização de eventos. Acreditamos que as  atividades  de  surf  envolvem  a
prancha do competidor, além das ondas  no mar que se encontram à  disposição
dos praticantes. Quando muito, o podium e a  premiação  se  justificam  como
despesas  de  uma  competição.  Isso,  sem  contar  o  número  limitado   de
participantes numa competição oficial. De modo que,  os  valores  destinados
aos eventos em  epígrafe  são  muito  elevados,  se  comparados  com  outros
eventos da Secretaria da Juventude, Esporte e  Lazer.  Assim,  por  exemplo,
os Jogos Regionais Abertos da Juventude  realizados  na  cidade  de  Oswaldo
Cruz, tiveram disponibilizados  pela  Secretaria  em  2004  o  valor  de  R$
210.000,00 (Duzentos e Dez Mil Reais); a 7ª Travessia a  nado  do  Canal  de
Pereira Barreto recebeu a verba de R$  30.000,00  (Trinta  Mil  Reais)  e  a
Implantação do Projeto  Navega  São  Paulo  no  município  de  Praia  Grande
recebeu verba de R$ 29.660,00 (Vinte  e  Nove  Mil,  Seiscentos  e  Sessenta
Reais) ou, a Quarta Etapa do Campeonato Paulista de Canoagem  em  Salmourão,
que recebeu verba de R$ 40.000,00 (Quarenta Mil  Reais).  Outrossim,  diante
das dificuldades orçamentárias da Secretaria da Juventude, Esporte e  Lazer,
causa espécie a destinação de verbas  para  o  Surf  Profissional.  Como  se
sabe, o esporte  profissional  tem  outras  fontes  de  recurso  e  as  suas
atividades são remuneradas, gerando divisas para as entidades  organizadoras
de eventos.






                        Sala das Sessões, em 7/7/2005






                              a)  Renato Simões