
                      PROJETO DE LEI Nº  590, DE 2003






             Declara  de  utilidade  pública   a   Creche   Nossa   Senhora
             Medianeira, com sede na cidade de Jaú.




A Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo decreta:

    Artigo 1º- É declarada de utilidade  pública  a  Creche  Nossa  Senhora
Medianeira, com sede em Jaú.


    Artigo 2º- Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.


                                Justificativa


             A Creche Nossa Senhora Medianeira, com sede  na  Rua  Humaitá,
1862, Vila Sampaio, CEP- 17105-120, na cidade de Jaú, foi fundada em  11  de
fevereiro de 1985.
             Trata-se de uma entidade civil, sem fins lucrativos, que  vem,
desde a data de sua fundação, prestando relevantes serviços à comunidade  de
Jaú, especialmente no que diz respeito a assistência às crianças  que  ficam
privadas do convívio diário com suas mães, em razão destas trabalharem  fora
de seus lares.
             Para o cumprimento  de  seus  objetivos  a  entidade  promove,
diretamente ou mediante convênios com outras instituições, ações  nas  áreas
de saúde, de educação e de assistência social, beneficiando e  amparando  as
crianças que necessitam de seus serviços e de seu apoio.
             Assim sendo e considerando os documentos e relatórios que  nos
foram encaminhados pelos  dirigentes  dessa  entidade,  entendemos  que  ela
merece ser declarada de utilidade  pública  e,  por  estas  razões,  estamos
propondo o presente projeto de lei.


             Sala das Sessões, em 4/8/2003






                        a) ANTONIO SALIM CURIATI - PP