


                     PROJETO DE LEI Nº      332, DE 2008


                                 Declara de Utilidade Pública a  Escola  de
                                 Aprendizagem e Cidadania de Franca-SP.





A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:



Art. 1 - É declarada de  Utilidade  Pública  a  “ESCOLA  DE  APRENDIZAGEM  E
CIDADANIA DE FRANCA”, ESAC, com sede no Município de FRANCA-SP.

Art. 2 - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.







                                JUSTIFICATIVA





A Escola de Aprendizagem e Cidadania de Franca-ESAC, fundada em12 de  agosto
de1969, inicialmente com a denominação “GUARDA MIRIM DE  FRANCA”,  com  sede
na avenida Champagnat, nº 1808,  centro,  Franca-SP,  instituição  sem  fins
lucrativos, políticos ou religiosos, se propôs reunir  jovens  de  08  a  12
anos de idade, para o mercado de trabalho, com profissionalização  básica  e
formação da cidadania para prestarem serviços junto ao Serviço  de  Transito
da cidade e também para serem ajustados para  treinamento  funcionais  junto
às firmas e repartições Públicas, e dentre outros, o  estimulo  na  promoção
de programas de atendimento à criança e adolescente, tudo sob  a  orientação
de pessoal competente do destacamento Policial local.

Já sob a égide da ESCOLA DE APRENDIZAGEM E CIDADANIA  DE  FRANCA,  passou  a
preparar, também, jovem de 14(quatorze) a 18(dezoito) anos  para  o  mercado
de trabalho, com profissionalização básica e formação da cidadania.






Assim, no desenvolvimento de suas atividades, a  Escola  de  Aprendizagem  e
Cidadania de Franca-Esac promoverá o  bem  de  todos,  independentemente  de
cor, nacionalidade ou religião, prestando  serviços  gratuitos,  buscando  o
incentivo à educação e formação da  cidadania,  e  proporcionando  mais  uma
opção de serviços a toda a comunidade.

Face ao exposto,  e  considerando  os  relevantes  serviços  prestados  pela
Escola de Aprendizagem e Cidadania de Franca-ESAC, para  toda  a  comunidade
local, apresentamos a presente propositura, com a certeza de  contar  com  o
imprescindível apoio dos Nobres Pares.








                        Sala das Sessões, em 7/5/2008





                          a)  Gilson de Souza - DEM