


                       PROJETO DE LEI Nº 259, DE 2015


                                 Declara de utilidade  pública  o  "Lar  de
                                 Menores Dr. Arthur Ramos e  Silva  Junior"
                                 no Município de Santo Anastácio.





A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:


Artigo 1º - Fica declarado de  utilidade  pública  o  “Lar  de  Menores  Dr.
Arthur Ramos e Silva Junior”, no Município de Santo Anastácio.

Artigo 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.





                                JUSTIFICATIVA





      O “Lar de Menores Dr. Arthur  Ramos  e  Silva  Júnior”,  com  sede  no
município de Santo Anastácio, é uma entidade sem fins  lucrativos,  que  tem
como objetivo criar e desenvolver, com a colaboração da sociedade, obras  de
caráter social, cultural, assistencial, educativo, desportivo  e  recreativo
que beneficiem e atendam crianças e adolescentes.


      Um dos responsáveis pela iniciativa da construção do Lar de Menores em
Santo Anastácio foi o Dr. João Sabino Neto, sucessor do  Dr.  Carlos  Mendes
Coelho. Outros juízes de direito levaram adiante a  iniciativa,  conseguindo
no período compreendido entre 1958 a 1960 a construção do Lar de Menores.


      Dois anos depois da sua construção,  o  Dr.  Raphael  Emmydio  Pereira
Filho, novo juiz, concretizou o sonho dos  seus  antecessores  instalando  o
Lar, que recebeu a denominação de Lar De Menores "Dr. Arthur Ramos  e  Silva
Júnior",  numa  justa  homenagem  em  lembrança  ao  grande  humanitário   e
entusiasta da causa.


      A primeira diretoria foi empossada em 26 de setembro de  1956.  Carlos
Mendes Coelho foi o presidente, José Sanchez Postigo o  1º  vice-presidente,
José Quirino Cavalcanti o 2º vice-presidente,  Marcelo  Dassie  o  3º  vice-
presidente, João Franco Arcos o 1º secretário, Joaquim de Barros Leite o  2º
secretário, José de Souza Barbeiro o tesoureiro, Mário Scarpa  Mendes  o  1º
tesoureiro e João Staut de Moraes o 2º  tesoureiro.  Ainda  integravam  João
Baptista Mendes, Luiz da Fonseca Staut,  Quinto  Corsalleti,  Cândido  Bento
Peres, Martim Osores Rodrigues e Bartolomeu Ortiz Oliver.


      Em 1963, além do amparo material,  era  proporcionado  aos  meninos  o
ensino primário fornecido pelo Governo  do  Estado,  onde  eram  ministradas
aulas, para o primeiro, segundo e terceiro anos do curso primário, tendo  34
alunos matriculados, cujas aulas  eram  ministradas  pela  professora  Vanda
Ramires.


      No ano de 1969, o Lar contava com 54 crianças todas do sexo masculino,
cuja procedência era das mais variadas, pois além da própria cidade,  vinham
de São Paulo, dos Estados do Mato Grosso do Sul, do  Paraná  e  das  cidades
vizinhas.


      Além da colaboração  do  poder  público  municipal,  foram  várias  as
entidades assistenciais que  colaboraram  para  a  manutenção  do  Lar,  que
sempre contou com o apoio de toda a população anastaciana.


      Para  a  melhor  consecução  de  seus   objetivos,   promove   cursos,
conferências,  palestras,  campanhas  educativas,   seminários,   simpósios,
eventos tais como teatro, dança, música, artes cênicas,  jogos  desportivos,
destinados  à  difusão   das   manifestações   educacionais,   culturais   e
artísticas.


      Dada a relevância dos trabalhos desenvolvidos pelo “Lar de Menores Dr.
Arthur Ramos e Silva Júnior”, no município de Santo Anastácio e juntando  os
documentos  exigidos  na  legislação  vigente  que  disciplina  a   matéria,
esperamos contar com o apoio dos nobres pares, no sentido da  apreciação  do
presente projeto.





                       Sala das Sessões, em 16/3/2015





                           a) Mauro Bragato - PSDB