


                       PROJETO DE LEI Nº  344, DE 2011


                                 Institui o " Dia  Estadual da Doula".





A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:




                    Artigo 1º - Fica instituído o “Dia Estadual  da  Doula”,
que será comemorado anualmente no dia 18 de dezembro.


      Artigo 2º - O “Dia Estadual da Doula” passa a  integrar  o  Calendário
Oficial de Eventos do Estado de São Paulo.


      Artigo 3º Os objetivos do “Dia Estadual da Doula” são:


      I  –  estimular  ações  informativas  visando  à  conscientização   da
      importância das doulas;


      II – promover debates e outros eventos sobre a importância das  doulas
      na gestação ;


      Artigo 4º - O Poder Executivo regulamentará a presente lei.


      Artigo 5º - As despesas decorrentes da execução desta lei correrão por
conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.


      Artigo 6º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.







                                JUSTIFICATIVA





      A palavra "doula" vem do grego e significa  "mulher  que  serve".  Nos
dias de hoje, aplica-se às mulheres que dão suporte  físico  e  emocional  à
outras mulheres durante a gestação, no trabalho de parto e na amamentação.


      Durante a gestação a doula orienta o casal  sobre  o  que  esperar  do
parto e pós-parto. Explica os procedimentos comuns e ajuda  a  mulher  a  se
preparar, física e emocionalmente para o parto, das  mais  variadas  formas.
Durante o parto a doula funciona  como  uma  interface  entre  a  equipe  de
atendimento e o casal. Ela  explica  os  complicados  termos  médicos  e  os
procedimentos  hospitalares  e  atenua  a  eventual  frieza  da  equipe   de
atendimento num dos momentos mais vulneráveis  de  sua  vida.  Ela  ajuda  a
parturiente a encontrar posições mais confortáveis para o trabalho de  parto
e parto, mostra formas eficientes de respiração e  propõe  medidas  naturais
que podem aliviar as dores, como banhos, massagens, relaxamento, etc..  Após
o parto ela faz visitas à nova família, oferecendo  apoio  especialmente  em
relação à amamentação e cuidados com o bebê.


      A Doula não substitui o acompanhante. Ela também dá suporte e  orienta
o acompanhante a oferecer apoio e conforto  à  mulher,  mostrando  como  ser
útil e não ficar perdido na assistência a mulher, o que normalmente ocorre.


      Não é função da Doula  realizar  qualquer  procedimento  médico,  como
fazer exames, aferir pressão ou administrar medicamentos e cuidar  da  saúde
do bebê, muito embora algumas  sejam médicas  e   enfermeiras.  Ela  oferece
segurança,  tranqüilidade  e  conhecimento  para  um  parto  seguro  e   não
substitui nenhum profissional envolvido na assistência ao parto.


      Ter um dia reflexão, incentivo e comemoração,  voltado  para  a  Doula
favorece a expansão e importância de sua atuação.

      Nesse sentido, apresentamos o presente projeto de lei que  Institui  o
“Dia Estadual da Doula”, no âmbito do estado de São Paulo, a ser  comemorado
no dia 18 de dezembro, como homenagem a Nossa Senhora do Bom Parto.





                       Sala das Sessões, em 18/4/2011





                            a)  Ana Perugini - PT