


                     PROJETO DE LEI Nº      51, DE 2009


                                 Declara  de  utilidade  pública  a  "Obras
                                 Sociais da Associação  Espírita  Francisco
                                 Thiesen".





A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:


      Artigo 1º - Fica declarada de utilidade pública a  “OBRAS  SOCIAIS  DA
ASSOCIAÇÃO ESPÍRITA  FRANCISCO  THIESEN”,  com  sede  no  município  de  São
Carlos.


      Artigo 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.





                                JUSTIFICATIVA





        Apresentamos a instituição “OBRAS SOCIAIS  DA  ASSOCIAÇÃO  ESPÍRITA
FRANCISCO THIESEN, fundada no dia 19 de janeiro de 2003, na  cidade  de  São
Carlos, estado de São  Paulo,  como  sendo  uma  entidade  civil,  sem  fins
lucrativos, de caráter  assistencial,  cultural,  ambiental,  beneficente  e
filantrópico,  executa  serviços   assistenciais,   culturais,   de   saúde,
educacionais e profissionalizantes.


             Para  tanto,  presta  atendimento,  permanentemente,  aliado  à
prática  da  caridade  moral  e  material,  podendo  manter  ambulatório   e
dispensário  para  assistência  aos  necessitados,  como  também,   albergue
noturno, creche,  casa  para  crianças  abandonadas,  asilo  para  velhos  e
inválidos, escolas de educação  infantil,  escolas  de  ensino  fundamental,
escolas de ensino médio,  escolas  profissionalizantes,  cursos  superiores,
sanatórios, hospitais, ou outra de assistência, educação  e  cultura,  desde
que as possa manter e administrar.


              A origem da Obras Sociais  da  Associação  Espírita  Francisco
Thiesen remonta ao ano de 2000, quando um grupo de voluntários iniciou,  aos
domingos à tarde, brincadeiras com as crianças, oficinas de artesanato  para
as mães e distribuição de sopa e sacolas de legumes na região do  “Buracão”,
localizado no bairro Jardim Gonzaga, na  época  uma  das  regiões  de  maior
vulnerabilidade social da cidade de São Carlos.


               Nesse  ritmo,  no  alto  da  sua  dignidade,  a   Instituição
conquistou a simpatia da cidade e o respeito  das  autoridades  instituídas,
passando a irradiar o seu trabalho pelos diversos setores da comunidade.


             As atividades da instituição em apreço guarda estreita  relação
com área da educação na implementação do projeto “Centro  Educacional  Maria
de Nazaré”, objetivando a educação e assistência de crianças  entre  4  e  6
anos  incompletos,  independente  de  raça,  credo  político  ou  religioso,
desenvolvido no período de fevereiro a dezembro, de  segunda  a  sexta-feira
das 7,30 às 16.30 horas, ou seja, 200  dias  letivos,  proporcionando  neste
período  às  crianças  uma  estadia  confortável,  repleta  de   carinho   e
dedicação, e despertando nelas um caráter de otimismo, fé e esperança de  um
futuro alvissareiro.


             No  espectro  assistencial  a  Entidade  desenvolve  o  projeto
“Posto de Assistência”, reservando a promoção social e  moral  de  moradores
de  comunidades  carentes,  através  de  cursos  de   princípios   cristãos,
cidadania,  higiene,  preservação  da   vida,   contra   vícios,   problemas
familiares, e de  distribuição  de  gêneros  alimentícios,  roupas,  moveis,
agasalhos/cobertores, de janeiro a dezembro, aos sábados, das 8,00 às  13,00
horas e aos domingos das 8,00 às 12,00 horas.


               De  certo,  o  tratamento  conferido  à  “Obras  Sociais   da
Associação Espírita Francisco Thiesen”,  de  “entidade  da  população”,  não
poderá ser considerado gratuito, de vez que desempenha  um  trabalho  social
de dimensões incomensuráveis.


              Por semelhantes  motivos,  animo-me  a  deflagrar  o  presente
processo  legislativo,  impulsionado  pela  filosofia  que  norteia   nossos
trabalhos legislativos e da convicção que  se  trata  a  “Obras  Sociais  da
Associação Espírita Francisco Thiesen”, de consagrada Entidade de  utilidade
pública e, como tal, deverá ser declarada,  com  o  apoio  dos  meus  nobres
Pares.





                       Sala das Sessões, em 10/2/2009





                         a) Roberto Massafera - PSDB