
      PROJETO  DE  LEI   N.º 880, DE 2003


                             Introduz  nas  grades  curriculares  de  ensino
                             fundamental e médio das escolas da rede pública
                             do Estado de São Paulo a disciplina História da
                             Música Popular Brasileira (MPB).



      A Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo decreta:


      Artigo 1º  -  Fica  introduzida  nas  grades  curriculares  de  ensino
fundamental e médio das escolas da rede pública do Estado  de  São  Paulo  a
disciplina História da Música Popular Brasileira (MPB)


      Parágrafo único –  Essa  disciplina  não  servirá  para  determinar  a
aprovação ou a reprovação do aluno.


      Artigo 2º - A disciplina História da MPB  é  composta  de  informações
teóricas e de aulas práticas com músicas.


      Artigo 3º - Essa disciplina é ministrada por professores  conhecedores
da música e também por músicos  profissionais  ou  amadores,  jornalistas  e
comunicadores versados sobre o assunto.


      Artigo 4º -  O presente projeto de lei entra em vigor na data  de  sua
publicação.


      Parágrafo único – A Secretaria de Estado da Educação tem  o  prazo  de
90 (noventa) dias para regulamentar o ensino dessa disciplina.

      Artigo 5º - As despesas para a introdução da disciplina  correrão  por
conta de  dotações  orçamentárias  da  Secretaria  de  Estado  da  Educação,
suplementadas, se necessário.

      Parágrafo único – Essas despesas  ficarão  limitadas,  com  o  uso  de
professores substitutos ou que não  foram  beneficiados  por  atribuição  de
classes.


      JUSTIFICATIVA


      A Música Popular Brasileira é uma das mais ricas e  mais  variadas  do
mundo: encanta não apenas nosso povo,  mas  rompe  fronteiras  e  tem  feito
sucesso nos Estados Unidos, França, Itália, Japão e tantos outros países.

      Conhecer a  música  deste  país  é  um  dever  de  todos  os  cidadãos
brasileiros, e também uma tarefa apaixonante, a qual deve começar  entre  as
crianças, em plena escola.

      A exemplo do que ocorre  nas  escolas  de  futebol,  basquete,  tênis,
natação  e  vôlei,  que  se  constituem  em  mananciais  de  atletas  dessas
modalidades esportivas, a inclusão  da  História  da  MPB  no  currículo  de
escolas estaduais será capaz  de  revelar  novos  talentos  para  a  música:
cantores, instrumentistas, compositores, bailarinos, produtores.

      Cantores, seresteiros, jornalistas e radialistas que compõem  a  Velha
Guarda Moraes Sarmento  (nome  em  homenagem  ao  apresentador  que  manteve
durante mais de 20 anos,  na  Rádio  Bandeirantes  de  São  Paulo,  programa
exclusivamente de  MPB  de  todas  as  épocas)  reforçam  a  argumentação  a
respeito  da  introdução  da  História  da  Música  Popular  Brasileira  nas
escolas, argumentando que, para evitar a monotonia, as aulas não  devem  ser
apenas  teóricas,  mas  também  com  a  participação  de  instrumentistas  e
cantores.


      Dentro desse mesmo espírito, poderá  ser  incentivada  a  formação  de
duplas, conjuntos vocais e instrumentistas e corais  entre  os  alunos.  Uma
vez formados esses grupos terão condições de  estabelecer  intercâmbios  com
outras classes da mesma escola  e  até  de  outras  escolas,  possibilitando
também a criação de festivais, sob o patrocínio de empresas.

      No final de cada ano  letivo,  poderão  ser  realizadas  apresentações
especiais. Os melhores de cada modalidade musical, escolhidos  por  comissão
de professores e alunos, receberão prêmios.

      A disciplina  História  da  Música  Popular  Brasileira  resgatará  as
antigas aulas de Música e de Canto Orfeônico  que  eram  comuns  em  escolas
particulares paulistas nas décadas de 50 e 60,  com  uma  vantagem:  não  se
limitarão a importantes hinos e temas  clássicos,  mas  sim  abrirão  espaço
para ritmos populares, de grande aceitação entre crianças e jovens.

      Essa iniciativa tem condições  de  reforçar  o  patriotismo  entre  os
alunos. Além disso, contribuirá para ocupar, de modo saudável, a  cabeça  da
juventude, afastando o risco de envolvimento com violência e com drogas.

       Dos  antigos  acordes  de  Chiquinha   Gonzaga   aos   temas   atuais
nordestinos, gaúchos, cariocas e paulistas, passando por sucessos da  música
sertaneja e por lindas marchas do carnaval, a MPB  garante  aos  alunos  uma
história  de  sensibilidade  e  de  criatividade.  Noel  Rosa,  Pixinguinha,
Vicente Celestino, João de Barro, Braguinha, Roberto Carlos, Chico  Buarque,
Caetano Veloso, Gilberto  Gil,  Aldir  Blanc,  João  Bosco,  Tomzé,  Geraldo
Vandré e tantos outros compositores serão personagens animados,  estimulando
crianças a aderir às músicas.

      Por isso, peço a meus Pares desta  Casa  de  Leis  a  aprovação  deste
projeto.

      Sala das Sessões, em 15/8/2003



                            a) AFANASIO JAZADJI - PFL