


                       PROJETO DE LEI Nº 1022, DE 2011



                                 Declara o Município de Ribeirão Preto como
                                 a "Capital do Agronegócio".







A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:




      Artigo 1º - Fica declarado como “Capital do Agronegócio,” o  Município
de Ribeirão Preto, no Estado de São Paulo.


      Artigo 2º - Esta lei entra em vigor na data da sua publicação.







                                JUSTIFICATIVA







      Informalmente, Ribeirão Preto já  é  conhecida  nacionalmente  como  a
“Capital do Agronegócio. A fama é justa e tem procedência.  Não  apenas  por
que esse Município paulista  sedia  a  segunda  maior  feira  de  tecnologia
agrícola do Planeta, a Agrishow, que é a primeira  da  América  Latina,  mas
sobretudo porque é  pólo  de  uma  região  que,  num  raio  próximo  de  200
quilômetros, é a maior  produtora  do  setor  sucroalcooleiro  e  também  da
citricultura, entre outros segmentos produtivos rurais.


      Ribeirão Preto tem um setor de serviços, comércio e  construção  civil
pujante, além de ser sede das indústrias  odontológicas  mais  renomadas  da
América Latina e ainda é referência nas áreas da Educação e  da  Saúde.  Mas
não há como negar que, historicamente, sempre alicerçou seu  desenvolvimento
econômico e social na produção do comércio agrícola.


      O centro de negócios e de consumo do agronegócio  de  uma  região  que
abrange mais de 100  cidades  e  uma  população  superior  a  3  milhões  de
pessoas, semelhante número  de  habitantes  de  nações  como  Uruguai,  está
focada em Ribeirão Preto, município com mais de 600  mil  moradores.  Não  é
por acaso que a renda  per  capita  ribeirãopretana  passa  de  R$  18  mil,
dinheiro gerado pelo  comércio,  pelos  serviços,  mas  que  tem  origem  no
agronegócio.


      Chama a atenção  que  vários  estudos  realizados  por  especialistas,
apontam que 60% do negócios em Ribeirão Preto estão relacionados com a cana-
de-açucar. É que esse produto não é mais sinônimo  de  monocultura,  Estamos
na era dos biocombustíveis. E nesse aspecto.  Ribeirão  e  região  estão  na
vanguarda.


      Todavia, o Município, como pólo regional  da  mais  importante  região
agrícola  paulista  e  brasileira,  não  simboliza  apenas   o   pioneirismo
tecnológico da industrialização da cana. A região, de fato,  é  o  principal
pólo onde sai  grande  gama  de  produtos  que  completam  nossa  planta  de
exportação.


      Ribeirão Preto, como principal e mais  importante  município  na  área
econômica agrícola, de uma região com tamanha vocação rural, não deve e  nem
pode ser ignorada a contribuição que oferece à  principal  âncora  de  nossa
balança comercial, que é o agronegócio.    Precisa  ter  voz,  voz  forte  e
ativa, na elaboração das política públicas implementadas no setor agrícola.


      Ostentar o título de “Capital do Agronegócio” credencia Ribeirão Preto
e desempenhar esse papel.


      Pelos motivos expostos, solicito aos Nobres Pares desta Casa de Leis o
apoio para a aprovação do presente Projeto de lei.





                       Sala das Sessões, em 20-10-2011





                           a) Baleia Rossi - PMDB