












      Projeto de Lei n.º  178, de 2002











                       Institui a “Semana de Preservação do Rio Tietê”.





          A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:


          Artigo 1º -  Fica instituída  a  “Semana  de  Preservação  do  Rio
Tietê”, a ser comemorada anualmente, na semana do dia 22 de setembro, com  o
objetivo de mobilizar a sociedade e os poderes públicos sobre  a  adoção  de
medidas de preservação e utilização do Rio Tietê..

          Artigo 2º - Caberá ao Poder Executivo,  em parceria com  entidades
da sociedade civil que desenvolvem projetos sobre o Rio, promover na  Semana
de que trata esta Lei, um amplo debate sobre a  importância  do  rio  Tietê,
especialmente junto aos Municípios  lindeiros.

          Artigo 3º -   As  despesas  decorrentes   da  execução  desta  lei
correrão à conta de dotações próprias  consignadas no orçamento  vigente.


      Artigo 4º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.








         Justificativa

      Com extensão de 1.100km, com 77.000km²  de  terras  drenadas  por  sua
bacia, aproximadamente um terço da área total  do  Estado  de  São  Paulo  e
possuindo 204 Municípios ligados  à  sua  bacia,  o  Rio  Tietê  é  o  maior
patrimônio do nosso Estado.
      No dia 22 de setembro de 1993,  o  Governo  Estadual  adquiriu  de  um
proprietário rural e incorporou  ao  Patrimônio  Histórico  o  lote  “Parque
Nascentes do Tietê”, onde fica a nascente do rio, em  Salesópolis.  (Decreto
37.701-93)  A partir de então, o dia 22 de setembro, “Dia do Rio  Tietê”,  é
comemorado em alguns municípios do  Estado.  O  objetivo  da  comemoração  é
conscientizar os moradores dos quase oitenta Municípios  banhados  por  suas
águas, quanto às questões ambientais, os graves problemas de  poluição,  sua
importância histórica e seus múltiplos benefícios, além de dar  continuidade
à discussão de relevantes projetos ambientais.
      A ONG Mãe Natureza, de Barra Bonita, em parceria com  a  Fundação  SOS
Mata  Atlântica,  tem  se  mobilizado  e  desenvolvido  ações  em  favor  da
preservação do Tietê. É  importante  ressaltar  que  foi  uma  campanha  que
deflagrou toda a movimentação para o projeto de despoluição do rio.
      A  criação  do  “Projeto  Tietê  nas  Escolas”  tem  a  finalidade  de
proporcionar a alunos e professores, a  oportunidade  de  conhecerem  o  Rio
Tietê e ao mesmo tempo divulgar o  potencial  que  ele  oferece:  transporte
hidroviário, lazer, turismo. Projeto de relevante significado  pois  através
de inúmeras atividades objetiva-se  despertar  nas  crianças  a  consciência
ecológica e a necessidade de cuidar da Natureza.
      Instituída a “Semana de  Preservação  do  Rio  Tietê”,  todos  poderão
prestar a justa e  merecida homenagem a esse importante rio  que  em  outros
tempos serviu como rota aos Bandeirantes e até hoje vem contribuindo para  o
desenvolvimento sócio-econômico do nosso Estado.
      Diante do exposto, espero o apoio  dos  nobres  parlamentares  para  a
aprovação desta propositura.


           Sala das Sessões, em                         de   2002



                                 JOÃO CARAMEZ

                           Deputado Estadual- PSDB