


                 REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 157, DE 2011





         Nos termos do artigo 20, inciso XVI da Constituição  do  Estado  de
São Paulo, combinado com o artigo 166  da  XIII  Consolidação  do  Regimento
Interno, requeiro que  seja  oficiado  ao  Senhor  Herman  Jacobus  Cornelis
Voorwald, Secretário de Estado de Educação, para  que  preste  as  seguintes
informações:


                              1) Qual a previsão de implantação das novas
                                 creches nos municípios do Estado?
                              2) Quais são os demais Programas e Projetos
                                 de ação a serem implementados pela pasta?
                              3) Qual o cronograma de ação desses
                                 Programas/Projetos?
                              4) Quais os requisitos para que os municípios
                                 possam aderir ao programa de construção de
                                 novas  creches,  bem   como   aos   demais
                                 Programas e Projetos previstos?
                              5) Quais os  Programas  e  Projetos  voltados
                                 para a região do Alto Tietê?





                                JUSTIFICATIVA





         O governo estadual desempenha, através da Secretaria  de  Educação,
um papel relevante  no  cumprimento  das  políticas  educacionais,  buscando
assim elevar o patamar cultural da sociedade, através  de  escolas  públicas
de qualidade.
         A Secretaria deve  ainda  assegurar  uma  educação  que  garanta  o
acesso, permanência e sucesso dos alunos dentro da sala de  aula,  para  que
possam vencer e prosperar fora dela, sendo que os Programas  e  Projetos  da
pasta devem ser, especialmente, voltados a esse fim.
         Recentemente tem sido divulgado nos jornais de  grande  circulação,
que o Governo Estadual irá investir na implantação de um projeto  que  prevê
a construção de milhares de unidades de  creches,  distribuídas  pro  varias
cidades de São Paulo.
         Existem diversas regiões no estado em situação de  vulnerabilidade,
sendo a construção de novas creches uma das prioridades para  resolução  dos
problemas sociais enfrentados pela população. Estima-se  que  no  estado  de
São Paulo, mais de 100 mil  crianças  estejam  esperando  por  uma  vaga  em
creche.






         Tais dados demonstram a importância da construção de novas creches,
bem como dos demais programas e projetos desenvolvidos  pela  Secretaria  de
Estado da Educação, razão pela  qual  solicitamos  que  sejam  prestadas  as
informações ora requeridas, a fim de ampliar  e  aprofundar  o  conhecimento
sobre os trabalhos da pasta.





                       Sala das Sessões, em 12-5-2011.





                              a) André do Prado