


                  PROJETO DE LEI Nº    607    ,  DE   2006

                                 Declara de utilidade pública a  ASSOCIAÇÃO
                                 ESPORTIVA   AMADORA,   no   Município   de
                                 Altinópolis.


          A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:
- É declarado de  Utilidade  Pública  a  “ASSOCIAÇÃO  ESPORTIVA  AMADORA  DE
ALTINÓPOLIS”, com sede no Município de Altinópolis.
Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.





                                JUSTIFICATIVA



       A Associação Esportiva Amadora de Altinópolis - AEA, fundada  em  01
de agosto de 2000, entidade filantrópica, sem fins lucrativos, políticos  ou
religiosos, que tem por finalidade promover o  desenvolvimento  esportivo  e
cultural aos munícipes por meio de  realizações  esportivas,  proporcionando
lazer, esporte, cultura e atividades sociais.


       Dentre as atividades que a Associação realiza  podemos  enumerar  as
mais importantes como: a promoção de campeonatos esportivos;  a  atuação  na
definição da  política  municipal  do  esporte  amador;  assegurar  o  pleno
exercício  dos  direitos  dos  esportistas;  incentivo   na   publicação   e
divulgação de eventos esportivos e, dentre outros, o  estimulo  na  promoção
de programas de atendimento à criança, adolescente e idoso.


       Assim, no desenvolvimento de suas atividades, a Associação Esportiva
Amadora de Altinópolis – AEA promoverá o bem de todos, independentemente  de
cor, nacionalidade ou religião, prestando  serviços  gratuitos,  buscando  o
incentivo  ao  esporte,  o   desenvolvimento   de   atividades   físicas   e
proporcionando mais uma opção de lazer a toda a comunidade.


       Face ao exposto, e considerando  os  relevantes  serviços  prestados
pela a Associação Esportiva Amadora de Altinópolis para  toda  a  comunidade
local, apresentamos a presente propositura, com a certeza de  contar  com  o
imprescindível apoio dos Nobres Pares.





                       Sala das Sessões, em 19-9-2006





                          a)  Gilson de Souza - PFL