

PROJETO DE LEI Nº 474, DE 2017

         Classifica como "Município de Interesse Turístico" a Cidade de
         Itirapina, no Estado de São Paulo.
    A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:
    Artigo 1º - Fica classificada como “Município de Interesse Turístico” a
cidade de Itirapina, no Estado de São Paulo.
    Artigo 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
    JUSTIFICATIVA
    O Município de Itirapina, já a partir da sua nomenclatura, possui
frondoso passado histórico, iniciado ao final do século XVII no Vilarejo de
“Itaqueri da Serra”.
    Formado originariamente por imigrantes portugueses da Ilha da Madeira
tem sua história representada, até os dias de hoje, pelo próprio vilarejo
muito bem conservado, de muitos atrativos e visitado permanentemente devido
a existência da Capela Nossa Senhora da Conceição, de características
próprias e peculiares, que estimulam o turismo histórico e cultural da
localidade.
    A chegada da estrada de ferro foi uma atração para os moradores daquele
pequeno vilar, que, motivados pela construção da estação “Morro Pelado” -
em tupi guarani diz-se Itirapina - se deslocaram, por força do atrativo
comercial e do desenvolvimento gerado pelo estabelecimento do maior
entroncamento ferroviário da América Latina, formando assim o Município.
    De localização privilegiada, o município fica a 210 Km da Capital, na
região central do estado, tendo como municípios limítrofes Brotas, São
Carlos, Rio Claro, São Pedro, Charqueada, Analândia, Corumbataí e Ipeúna,
sendo acessado por rodovias de excelente qualidade, como Washington Luis e
Engenheiro Paulo Nilo Romano.
    Itirapina ainda se destaca por ter seus 567 km2 de território dentro da
Área de Proteção Ambiental de Corumbataí-Tejupá e mais duas Unidades de
Conservação administradas pelo Instituto Florestal, a Estação Experimental
com 3.230 ha e a Estação Ecológica com 2.300 ha, ambas destinadas à
pesquisa, preservação e educação ambiental.
    Por sua localização geográfica, o município dispõe de inúmeras belezas
naturais, serras, cachoeiras, vales, muitos bolsões de matas originalmente
preservados, e atrativos naturalmente dispostos e aproveitados com
critérios de sustentabilidade.
    O município possui ampla rede de comunicação, que conta com o Jornal
Primeira Página, o Jornal da Região, o Jornal Regional, a Rádio Comunitária
Sinai, a Rádio Cidade, além da cobertura da EPTV de São Carlos
    No perímetro urbano, Itirapina possui uma praça de alimentação, a
Igreja Matriz de Santo Antônio. Ainda como atrativos, podemos citar o Morro
do Fogão, a Serra da Cachoeira, a Fazenda Palmeiras, o antigo sítio
terreiro de café, o Vale e a Gruta Boca do Sapo, a Cachoeira Passa Cinco, a
Cachoeira do Saltão, a Cachoeira São José, a Cachoeira da Ferradura, a
Cachoeira de Itaqueri, a Estação Experimental Reserva Biológica e
respectivo lago, o campo de golf e uma pista de pouso asfaltada e
oficializada.
    O município tem eventos de grande importância, como a Festa Regional do
Milho e o Broa Fly-in, que está classificado como principal evento da
aviação civil particular.
    Na área institucional a Secretaria de Esportes , Turismo e Meio
Ambiente e a Divisão de Turismo estão encarregadas de desenvolver as
atividades deste ramo.
    Para hospedagem e alojamento conta com um estabelecimento com
características de pousada com 120 lugares e camping com capacidade para
até 200 pessoas; uma pousada resort para 160 pessoas; 300 unidades
habitacionais particulares para aluguel por períodos, com capacidade para
1.800 pessoas; 1.000 unidades habitacionais particulares utilizadas por
população flutuante, não residente, para 6.000 pessoas.
    Por se localizar na região das Cuestas Basálticas (nome dado a formação
geológica da região) o município de Itirapina apresenta relevo
diversificado proporcionando a existência de cachoeiras, paredões rochosos,
cavernas, morros, serras, rios, matas de cerrado e remanescentes de mata
atlântica, além da grande diversidade de animais silvestres.
    Com todo o potencial mencionado, o município apresenta vocação natural
para o turismo ambiental e de aventura, contando ainda, com achados
arqueológicos.
    O município atenderá as demandas no suporte das atividades na área de
infraestrutura operacional , bem como para a introdução de novas
alternativas de entretenimento, atividades e equipamentos.
    Dessa forma, será consolidado o município como polo turístico,
explorando as atividades de náutica e vela no espelho de águas da Represa
Broa, a pesca esportiva, a aquicultura com fins de repovoamento, as
escaladas, rafting e bóia cross, birdwatching, turismo acadêmico e demais
práticas esportivas desenvolvidas naquela localidade.
    Pelo exposto, contamos com o apoio dos nobres pares para a aprovação do
presente projeto de lei.
    Sala das Sessões, em 14/6/2017.
    a) Campos Machado - PTB