


                 REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 119, DE 2014





              Nos termos do artigo 20, inciso XVI da Constituição do  Estado
de São Paulo, combinado com o artigo 166 da XIV  Consolidação  do  Regimento
Interno, requeiro seja oficiado ao Senhor Secretário  de  Estado  da  Saúde,
Dr. DAVI UIP, para que preste as seguintes informações:


        1. Por que o Polo de Distribuição de Mogi das  Cruzes,  responsável
           pela  entrega  de  Catéteres,  Bolsas  de  Colostomia,   Sondas,
           Coletores  de  Urina  entre  outros  materiais  utilizados   por
           centenas de pacientes ostomizados  está  sendo  desarticulado  e
           transferido para Ferraz de Vasconcelos ?


        2.  Este  verdadeiro  desmonte  na  estrutura  oferecida  para   os
           pacientes ostomizados de Mogi das Cruzes  e  de  cidade  menores
           está sendo idealizado por esta Secretaria ?


        3. Por quê ao invés de se transferir o Polo de Distribuição de Mogi
           das Cruzes para  Ferraz  de  Vasconcelos,  esta  Secretaria  não
           realiza estudos e providências técnicas necessárias para  enviar
           por Correio estes materiais  indispensáveis  para  os  pacientes
           ostomizados em suas casas ?






                                JUSTIFICATIVA



                                     No dia de ontem (22/04/2014)  chegou  a
este parlamentar a informação sobre a  situação  dos  pacientes  ostomizados
(submetido a uma cirurgia que exterioriza a alça intestinal ou o  ureter  na
parede do abdômen) em Mogi das cruzes.
                                     São  exatamente   200   pacientes   que
semanalmente retiram no Polo de Distribuição de Mogi das  Cruzes  cateteres,
bolsas de colostomia, sondas e  coletor de urina e outros  materiais  e  que
terão que retirar estes materiais imprescindíveis  para  a  continuidade  de
seu tratamento em Ferraz de Vasconcelos, um verdadeiro ABSURDO !!!!
                      Tenho a convicção de  que  a  disponibilização  destes
materiais deve ser mantido no Polo de distribuição em Mogi das cruzes e  não
fazer com que os pacientes precisem se locomover (de  trem,  ônibus,  carro)
até a cidade de Ferraz de Vasconcelos para conseguir ter  acesso  às  bolsas
de colostomia e demais materiais.
                      Cabe ressaltar que em outros países, por  exemplo,  os
pacientes ostomizados recebem os materiais via correio, em casa !   
                       No ano passado, os pacientes  estavam  enfrentando  a
escassez de materiais e, na oportunidade fiz questão de visitar  o  polo  de
distribuição destes materiais em Mogi das Cruzes.
                             Diante  deste  problema,  no  ano  passado,  eu
apresentei o Projeto de lei Nº 733, DE 2013, que AUTORIZA O PODER  EXECUTIVO
A CRIAR O PROGRAMA DE ATENDIMENTO AO OSTOMIZADO NO ÂMBITO DA  SECRETARIA  DA
SAÚDE DO ESTADO DE SÃO PAULO.
                                O projeto já foi aprovado nas  comissões  de
Constituição e Justiça e na Saúde e agora, passará pela última  Comissão  de
Finanças e Orçamento.  
                                  O  que  não  podemos  deixar  é   que   os
 pacientes operados de cistectomia por câncer ou  câncer  de  intestino  que
precisam de bolsas fazer  uma  verdadeira  peregrinação  para  conseguir  os
materiais tão necessários  para  estes  pacientes,  até  porque  muitos  que
precisam destes materiais são de baixa renda que  necessitam  deste  suporte
do estado.
                                   O Estado de São Paulo é um dos poucos  da
Federação que ainda não possui o Programa de Atendimento ao Ostomizado.
                                 Torna-se indispensável  à  participação  do
Poder Público na área da saúde de maneira que todo  paciente  tenha  a  mais
adequada assistência em unidades de saúde  credenciadas,  com  profissionais
devidamente  habilitados  e  capacitados,  de  maneira  a  evitar  uma  mera
distribuição  de  bolsas   de   urostomia/colostomia/ileostomia,   além   de
cadastrar,  orientar,  informar,  acompanhar  e  assistir  qualquer   pessoa
portadora de Ostomia no âmbito do Estado de São Paulo.
                                  Inúmeros pacientes ostomizados  procuraram
este parlamentar reclamando da falta de  catéteres,  bolsas  de  colostomia,
sondas e coletores de urina nas unidades hospitalares ou  centros  de  saúde
da Grande São Paulo.
                                      Em visita a  uma  destas  unidades  de
distribuição, em Mogi das Cruzes, ouvi relato de  funcionárias  dando  conta
que a compra destes materiais estão demorando  muito,  afetando  diretamente
os pacientes ostomizados.

                       Sala das Sessões, em 23-4-2014





                            a) Luis Carlos Gondim