

                      PROJETO DE LEI Nº  381 , DE 2000
                                       
                                       
                            Declara  de   utilidade   pública   o   "Centro
                            Comunitário da Criança
                            do Parque Itajai I e Região", no  município  de
                            Campinas.
                             
                             
                             
           A Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo decreta:
 
 
           Artigo  1º  -  É  declarado  de  utilidade  pública  o   "Centro
Comunitário da Criança do Parque Itajai I e Região", com sede  no  município
de Campinas.

           Artigo 2º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.
 
 
                                JUSTIFICATIVA
                                       
                                       
           O presente projeto visa declarar de utilidade pública o  "Centro
Comunitário da Criança do Parque Itajai I e  Região",  entidade  de  caráter
assistencial, sem fins lucrativos, em pleno e  regular  funcionamento  desde
1º de março de 1994.


           O Centro tem por objetivo desenvolver ações sócio-educativas com
caráter  emancipador,  proporcionando   as   crianças   e   adolescentes   a
oportunidade de participação na sociedade de forma ativa,  com  autonomia  e
liberdade, desenvolvendo o  senso  críticos,  criativos  e  solidários,  sem
deixar de lado direitos  e  deveres  elencados  no  Estatuto  da  Criança  e
Adolescente.

           Entre  as  atividades   desenvolvidas   para   as   crianças   e
adolescentes  encontramos:
            • Artesanato – pintura em tecido,  corte  e  costura,  arte  em
              papel, etc.;
            • Reforço escolar;
            • Confecção de jornal;
            • Desenho;
            • Teatro;
            • Dramatização;
            • Oficina de dança;
            • Esportes em geral – futebol, vôlei, basquete, natação,  entre
              outros.
           Além de reforçar o aprimoramento físico, mental, moral e  social
da criança e  adolescente,  a  entidade  procura  alcançar  também  o  grupo
familiar,   em   seus   diferentes   programas,   com   cursos,   palestras,
conferencias, seminários, festas e bingos, como meio de integração  Familia-
Comunidade-Centro.


           O  Centro  tem  um  quadro  de  profissionais  habilitados  para
monitoria e orientação das crianças e adolescentes, bem  como  profissionais
para a parte administrativa. Conta, ainda, com a colaboração de  voluntários
e parceiros.


           O Centro busca dar continuidade aos trabalhos realizados em anos
anteriores, visando seu  aperfeiçoamento,  aplicando  metodologia  de  fácil
assimilação por parte de todos os assistidos.


           E hoje, o objetivo principal do  Centro  é  ampliar  seu  espaço
físico, visto que atende a uma demanda  maior  que  sua  capacidade,  formar
aliança com outros Centros Educacionais para ampliar sua atuação,  e  buscar
novos parceiros  para  dar  continuidade  ao  projeto  de  educar  cidadãos,
formando   sempre   pessoas   conscientes,   criticas    e    principalmente
participativas.


           Convencido, pois, dos nobres propósitos que orientam  o  “Centro
Comunitário da Criança de Parque Itajai I e Região”, e por  preencher  todos
os requisitos determinados pela Lei nº 2574, de 4 de  dezembro,  proponho  o
reconhecimento a nível estadual, pelos relevantes serviços sociais  que  vem
prestando à comunidade, contando, para tanto, com o apoio dos  nobres  pares
desta Casa de Leis, para a aprovação do presente projeto de lei.


 
                     Sala das Sessões, em ___ / ___ / 00





                              a) CARLOS SAMPAIO
                              Deputado Estadual