


                    PROJETO DE LEI Nº      217 , DE 2010


                                 Inclui no Calendário Turistico do Estado o
                                 Festival da Mantiqueira,  no  distrito  de
                                 São Francisco  Xavier,  em  São  José  dos
                                 Campos.





A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:


      Artigo 1º - Fica incluído no Calendário Turístico  do  Estado  de  São
Paulo o Festival da Mantiqueira, que se realiza, anualmente entre  a  última
semana do mês de maio e primeira semana do mês de junho, no distrito de  São
Francisco Xavier, município de São José dos Campos.


      Artigo 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.



                                JUSTIFICATIVA



      O Festival da Mantiqueira (Diálogos com  a  Literatura)  é  um  evento
tradicional que já se realiza a três anos, sendo promovido pelo  governo  do
Estado de São Paulo, através da Secretária da Cultura e tem  como  parceiros
a APAA (Associação Paulista de Amigos da Arte), prefeitura de São  José  dos
Campos, Fundação Cultural Hélio Augusto de Souza.


      Nos  cinco  dias  de  evento  são  realizados  debates,  seminários  e
apresentações teatrais, reunindo um grande número de escritores e  artistas.
A importância do evento pode  ser  dimensionada  pelas  ilustres  presenças,
como do Governador do Estado, Prefeito do município de São José dos  Campos,
Secretário Estadual da Cultura e outras, que por vezes se  hospedam  naquela
cidade para participarem efetivamente do Festival.


      O publico alvo do evento é a população em  geral,  reunindo  cerca  de
3.000 (três mil  pessoas  na  última  edição,  contudo,  tendo  em  vista  a
qualidade das apresentações, debates,  seminários  etc.  este  atrai  muitos
professores, diretores de escola que buscam naqueles  dias,  subsídios  para
aplicarem nos seus estabelecimentos de ensino.


      Por outro lado o distrito de São Francisco Xavier vem passando por uma
grande transição de desenvolvimento turístico, especialmente com  a  criação
do  circuito   da  Mantiqueira  e  dentro  do  convênio  firmado  com   sete
prefeituras que compõe o circuito, este evento tem  grande  relevância,  uma
vez que naquela região a única alternativa de fonte  de  renda  viável  é  o
turismo sustentável.


      Assim, pelos motivos expostos propomos o presente projeto de lei,  com
a certeza de termos o apoio dos meus nobres pares desta Casa.





                       Sala das Sessões, em 11-3-2010





                         a)  Hélio Nishimoto - PSDB