


                     PROJETO DE LEI Nº  1262,  DE 2003.


                                      Declara   de   utilidade   pública   a
                                      Associação de Peregrinação do Rosário,
                                      com sede em Presidente Prudente.

      A Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo decreta:

      Artigo  1º-  É  declarada  de  utilidade  pública  a   Associação   de
Peregrinação do Rosário, com sede em Presidente Prudente.

      Artigo 2º- Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.

                                JUSTIFICATIVA

O presente projeto de lei tem por objetivo declarar de utilidade  pública  a
“Associação de Peregrinação do Rosário”, com sede em Presidente Prudente.
Trata-se de uma sociedade civil de direito privada, sem fins lucrativos  com
tempo indeterminado de duração, fundada em 10 de janeiro de 1994.
Referida  entidade  tem  como  finalidade  congregar,  organizar,  defender,
assessorar  e  ajudar,  crianças  e  adultos   doentes   e   portadores   de
deficiência.
No desenvolvimento dessas  atribuições,  a  instituição  não  faz  distinção
quanto à raça, cor ou religião.
Assim sendo, entendemos que o  Poder  Público  deve  declarar  de  utilidade
pública a entidade em referência, reconhecendo  seus  serviços  prestados  à
coletividade.


      Sala das Sessões,  em 2/12/2003






                           a)Jonas Donizette - PSB