


                     PROJETO DE LEI Nº      582, DE 2010


                                 Institui    a    "Semana    Sócio-cultural
                                 Evangélica"





A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:


Artigo 1º - Fica instituída a  “Semana  Sócio-Cultural  Evangélica”,  a  ser
comemorada, anualmente, na  terceira  semana  do  mês  de  outubro,  em  São
Sebastião.
Artigo 2º - As despesas decorrentes da execução desta lei ocorrerão á  conta
de dotação orçamentária própria.
Artigo 3º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.






                                JUSTIFICATIVA





A presente propositura visa homenagar a  Semana  Sócio-cultural  Evangélica,
realizada pelo Município de São Sebastião, anualmente. Sendo que  neste  ano
de  2010  estará  realizando  sua  2º  edição.  A  Festa  é  realizada  pela
Prefeitura por meio da Sectur (Secretaria de Cultura e Turismo).

O sucesso da festa surpreendeu muito pela maciça  participação  do  público,
inclusive, com a presença de evangélicos de todos os municípios  do  Litoral
Norte e também de muitas outras cidades de regiões próximas, como o Vale  do
Paraíba.  São  dez  dias  de  festa  e  conta  com  a  participação  de  100
denominações evangélicas do município.

O objetivo principal é de proporcionar democraticamente aos  evangélicos  um
espaço para sua manifestação religiosa e cultural, assim como  a  prefeitura
proporciona aos católicos durante a grandiosa Festa de São Sebastião.


Sendo assim, estabelece-se como data  para  essa  comemoração  todo  mês  de
Outubro. Uma festa popular que atrai milhares de pessoas de todo  o  Estado,
por essa razão, peço o imprescindível apoio dos nobres pares desta  Casa  de
Leis para a aprovação do presente Projeto de Lei.









                       Sala das Sessões, em 30/6/2010





                         a)  José Bittencourt - PDT