


                       PROJETO DE LEI Nº 765, DE 2015


                                 Classifica Indiaporã como Município de  de
                                 Interesse Turístico.





A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:


      Artigo 1º - Fica transformado em Município de Interesse  Turístico,  a
cidade de Indiaporã.
      Artigo 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.







                                JUSTIFICATIVA





      Constituído na noite de  24  de  dezembro  de  1956,  o  Município  de
Indiaporã teve como primeiro Prefeito o Sr.º Djalma Castanheira.
      Indiaporã está localizada na 8ª Região Administrativa, ao Noroeste  do
Estado de  São  Paulo,  considerada  Região  dos  Grandes  Lagos.  A  cidade
encontra-se a 610 km da capital do Estado de São Paulo.
      Com o represamento da Usina de Água Vermelha, no Rio Grande, formaram-
se grandes braços de Córregos ao redor da cidade,  inclusive  um  deles  com
características de litoral.  Diante  de  tal  privilégio  foram  implantados
aproximadamente três condomínios de veraneios às margens  desse  lago,  fato
que tem tornado frequente a prática de turismo no local.
      O  turismo  em  Indiaporã  proporcionou  no  surgimento  de   pequenas
indústrias, no fortalecimento do comércio local e no aumento da  geração  de
empregos.
      É  importante  ressaltar  que,  as  ações  políticas  realizadas  pela
administração municipal  têm  focado  o  desenvolvimento  da  infraestrutura
turística, a fim de  proporcionar  maior  tranquilidade,  lazer,  segurança,
organização e eficácia na recepção dos turistas.
      A cidade ainda desfruta do privilégio de possuir a Casa  do  Sertanejo
“Jamila Portilho do Nascimento”, um museu ao ar livre que retrata a época  e
os costumes de seus fundadores, com exposições reais e funcionais  da  época
em um espaço que detém uma casa de “pau-a-pique” de 3 cômodos,  coberta  com
telas comum e piso em tijolos, banheiro com ducha manual, fogão  e  forno  à
lenha, moedor de café, engenho de cana entre outras  peças  de  época,  área
que integra ao Centro Cultural “Anésio Marques de Oliveira”.
      Indiaporã é possuidora de uma vegetação e fauna  belíssima,  com  três
cachoeiras deslumbrantes e dispõe de um centro  de  evento  e  lazer  (ARECI
CLUBE) com uma área de aproximadamente 53.000 m², que  abriga  um  campo  de
futebol, um campo de bocha, uma piscina de biribol, piscina  semiolímpica  e
um palco de show com camarins, salão de eventos e festa, uma sauna  e  ampla
área verde  para  passeio  com  pista  de  caminhada,  além  de  uma  quadra
poliesportiva coberta, local que  abriga  grandes  eventos,  como  Carnaval,
Baile do Hawaí e Baile da Escolha da Rainha da Festa do Peão de Boiadeiro.
      O  Município  possui  um  Balneário  Municipal  (Prainha   Artificial)
totalmente  certificada  e  legalizada  pelos  órgãos  competentes,  com   3
alqueires, toda arborizada, com chalés turísticos em alvenaria e  quiosques,
ambos com churrasqueiras, água potável, lanchonetes, além de contar com  uma
área de camping e pesca.
      Quanto ao esporte, na cidade há um  Estádio  Municipal  “Querubino  de
Paula” com gramado em  medidas  profissionais,  arquibancadas,  cabine  para
rádios, vestiários e bar. Neste estádio, além  dos  eventos  esportivos  são
realizadas festas comemorativas anualmente, sendo a do Dia das Mães, Pais  e
Crianças.
      A cidade ora mencionada possui Hotéis, bancos,  escolas,  associações,
clubes, além de uma grande variedade de comércio e órgãos.





                       Sala das Sessões, em 5/5/2015.





                          a) Sebastião Santos - PRB