


                    PROJETO DE LEI Nº      509,  DE 2005

                                 Institui "Programa de  Educação  Postural"
                                 nas Unidades Educacionais da Rede Estadual
                                 de Ensino



A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:


      Artigo 1º – Fica instituído o “Programa de Educação Postural” em todas
as unidades educacionais mantidas pelo Governo do Estado de São Paulo.

      Parágrafo Único – O programa de que trata o “caput” deste  artigo  tem
caráter permanente e continuo.

      Artigo 2º – Os objetivos do programa em tela é  dirigido  a  todos  os
alunos e ao quadro de funcionários das unidades educacionais.

      Artigo 3º – O Poder Executivo regulamentará esta Lei.

      Artigo 4º – As despesas decorrentes da aplicação  desta  Lei  correrão
por  conta  das  dotações   orçamentárias   existentes,   suplementadas   se
necessárias, ficando obrigatória sua inclusão nos orçamentos futuros.

      Artigo 5º – Esta Lei entrara em vigor na data de sua publicação.





                                JUSTIFICATIVA


      Os problemas decorrentes da má postura corporal são tamanho que chegam
a superar os afastamentos de trabalhadores por Lesão por Esforço  Repetitivo
(LER).







      De forma geral pode-se definir uma boa postura como aquela que exige o
mínimo esforço da musculatura e dos  ligamentos,  mantendo  o  individuo  em
equilíbrio e conforto.

      A má  postura  corporal  se  expressa  já  na  infância,  agravando-se
progressivamente, assim nada  mais  produtivo  que  buscar  uma  educação  e
orientação já nas primeiras fases da vida, beneficiando  e  conscientizando,
conforme os objetivos do presente Projeto de Lei,  todos  os  servidores  do
quadro da Secretaria de Educação.

      Estudos  mostram  que  pais  com  problemas  posturais  não  conseguem
detectar o problema de seus filhos porque não tendo a visão e a  consciência
de uma boa postura para si próprios  não  terão  para  ajudar  seus  filhos,
dessa forma novamente frisa-se os objetivos deste Projeto em  incluir  todos
os servidores das unidades educacionais. Os mesmos estudos demonstram que  a
maioria dos pacientes de ortopedia decorrentes de  problemas  posturais  tem
na falta de informação a origem de suas patologias.

      O  mundo  contemporâneo  tem  seus  lados  negativos,  dentre  eles  o
desleixo, principalmente dos mais jovens, com relação  a  postura  corporal,
apesar da cultura do corpo os jovens, em  função  do  tempo  que  permanecem
sentados diante do computador e das facilidades  da  vida  moderna  como  os
controles  remotos,  acabam   sendo   vitimas   freqüentes   dos   problemas
decorrentes dessa má postura.

      Buscando a melhoria da qualidade da  população  se  faz  necessário  a
prevenção  e  conscientização,  sendo  realizado  nas  faixas  etárias  mais
baixas, dentro das escolas, certamente os resultados serão  mais  rápidos  e
eficazes, visto que  estar-se-á  formando  uma  geração  mais  preocupada  e
informada sobre o assunto.

      A má postura pode levar a uma serie de conseqüências, que não resume à
questão estética, podendo acarretar  patologias  como  cifose  e  escoliose,
entre outras mais, chegando até  mesmo  ocorrer  desgaste  de  vértebras  ou
achatamento do disco intervertebral.





      Os  objetivos  aqui  expostos  vislumbram  criar  uma   geração   mais
consciente quanto aos graves problemas  que  a  má  postura  corporal  podem
trazer.
Cabe ao legislador estadual empenho pela saúde e pela educação da  população
paulista e  a  presente  propositura  une  esses  dois  temas,  atendo-se  e
justificando  as  despesas  decorrentes  de  sua  aplicação   nas   dotações
orçamentárias já existentes e nas respectivas rubricas orçamentárias.

      Dessa forma, diante das justificativas dos  objetivos  sugeridos  pelo
Nobre Vereador Gersio Sartori, do Município de São Caetano do  Sul,  a  quem
agradeço que apresentou Projeto de Lei similar  na  Edilidade  local  focado
aos alunos da rede municipal de ensino,  não  há  como  deixar  deste  autor
adaptar o formato e apresentá-lo para a apreciação dos Nobres pares que  hão
de concordar com os benefícios que serão colhidos.









                        Sala das Sessões, em 9/8/2005






                       a)  Marquinho Tortorello - PPS