
              REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº  462     , DE 2005



           Nos termos do artigo 20, inciso XVI da Constituição do Estado de
       São Paulo, combinado com os artigos 165, inciso IV e 166 da XII
       Consolidação do Regimento Interno, REQUEIRO seja oficiado ao Exmo.
       Sr. Presidente da SABESP - Companhia de Saneamento Básico do Estado
       de São Paulo - Dr. DALMO DO VALLE NOGUEIRA FILHO, para que preste as
       seguintes informações:


        1. Sendo a Casa de  Shows  denominada  “Estância  Alto  da  Serra”,
           instalada na Estrada Névio Carlone, nº 03, (estrada particular),
           altura do Km 33 da Estrada Velha de Santos, Riacho Grande, S  B.
           do Campo, geradora de grandes volumes de esgotos, principalmente
           quando da realização de eventos com a presença  de  milhares  de
           pessoas, a SABESP tem controle  sobre  a  destinação  final  dos
           mesmos?


        2. Se coletados por rede pública, as instalações  estão  de  acordo
           com as normas técnicas que regulamentam estas instalações, sendo
           a vazão adequada a quantidade de esgotos produzida?


        3. Se coletados para fossas negras, estas foram construídas  dentro
           dos padrões técnicos que não permitam a contaminação  do  lençol
           freático e nem a existência de vazamentos que possam levar estes
           dejetos para a Represa Billings, da qual está próxima?


        4. A SABESP tem feito inspeções  regulares  no  local  para  evitar
           quaisquer danos à natureza pelos esgotos que ali são gerados?


        5.  A  referida  casa  de  shows  tem  de  alguma  forma  procurado
           contribuir com esta Companhia no sentido  de  encontrar  solução
           para estes problemas?







                            JUSTIFICATIVA





        A Casa de Shows “ESTÂNCIA ALTO DA SERRA”,  localizada  no  endereço
acima, tem normalmente enorme freqüência de público e principalmente  quando
promove shows com artistas de  renome,  atrai  um  número  muito  grande  de
espectadores, fazendo com que sejam gerados grandes volumes de dejetos,  que
se  não  coletados  devidamente  podem  ser  direcionados  para  a   Represa
Billings,  da  qual  é  muito  próxima,  de  forma  direta  ou  através   da
contaminação do lençol freático, aumentando ainda mais  a  poluição  daquele
reservatório. Sendo assim, faz-se necessário que  todos  os  esforços  sejam
feitos para minimizar os males já causados a  esta  importante  represa  que
abastece milhões de pessoas.



                       Sala das Sessões, em  8-8-2005




                               a)  Giba Marson