
                      PROJETO DE LEI Nº  111,  DE 2006

                                 Institui a Semana do Parto Natural

          A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:
      Artigo 1º  -  Fica  instituída  a  Semana  do  Parto  Natural,  sob  a
coordenação da Secretaria de Estado da Saúde.

      Artigo 2º - São objetivos da Semana  do  Parto  Natural  esclarecer  a
população, sobretudo mulheres, casais e  profissionais  da  área,  sobre  as
especificidades e vantagens do parto natural sobre as demais modalidades  de
parto.

      Artigo 3º - A Semana do Parto Natural será realizada,  anualmente,  na
segunda semana do mês de maio.

      Artigo 4º - A Semana consistirá na realização de palestras, encontros,
seminários, debates, mostras  e  outras  atividades  relativas  ao  tema  em
escolas, hospitais,  postos  de  saúde,  centros  comunitários,  sindicatos,
associações e outros espaços públicos e privados.

      Artigo 5º - Serão editados cartazes, folders  e  outros  materiais  de
divulgação da Semana, bem como  cartilhas,  revistas,  prospectos  e  outros
materiais de esclarecimento e orientação a respeito  do  parto  natural,  em
linguagem adequada a cada segmento a ser atingido.

      Artigo 6º - Fica a Secretaria de Estado da Saúde autorizada  a  firmar
convênios com entidades públicas e privadas para que seja  obtida  a  máxima
amplitude na realização das atividades da Semana, bem  como  a  envolver  na
sua realização todos os  órgãos  estaduais  que  considerar  pertinentes  ao
tema.

      Artigo 7º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.




                                JUSTIFICATIVA




      Em nome da “defesa da vida e  ausência  de  dor”  o  saber  médico  se
apossou, no mundo contemporâneo,  do  processo  natural  de  nascimento  dos
seres humanos, transformando-o cada vez mais num ato  excessivamente  médico
e mecânico, que inclusive exclui o pai da  criança  como  se  ele  fosse  um
estranho a esse processo.

      Hoje, a parturiente é considerada  “paciente”,  sua  rotina  é  muitas
vezes de receitas e  remédios  e,  na  hora  do  parto,  prevalecem  rotinas
hospitalares  que  inibem  o  processo  natural  e  fisiológico  e  levam  à
realização de cesáreas e partos induzidos.

      Muitas vezes o medo da dor mistura-se a interesses dos profissionais e
das instituições privadas, resultando na adoção de procedimentos  cirúrgicos
nem sempre necessários; ao mesmo tempo, na rede  pública,  a  gestante  fica
quase sempre sozinha, assustada,  sem  encontrar  nos  profissionais  que  a
atendem um gesto amigo ou uma maior atenção, tal é a atual situação da  rede
pública de saúde no nosso estado.

      Nada a opor aos avanços médicos; ao contrário. Nada a  opor  contra  o
aprimoramento das técnicas  médicas  para  preservar  as  vidas  de  mães  e
filhos,  evitando  complicações  do  parto  e  adotando   os   procedimentos
emergenciais necessários a cada situação. Não se trata disso.

      Com a realização da Semana do Parto Natural, queremos  resgatar,  para
toda a sociedade, o caráter do parto como um processo natural  e  ecológico.
Queremos que se  ofereça  à  população  uma  opção  de  escolha  consciente,
orientada por informações seguras e pertinentes, para que a  forma  com  que
os casais vão ter seus filhos não continue sendo uma simples imposição,  mas
também, essencialmente, um ato de amor.

      A Semana do Parto Natural também  é  dirigida  aos  médicos  e  demais
profissionais da saúde. Também eles merecem exercer  o  direito  de  escolha
que sua formação profissional tem, muitas vezes, lhes negado.  Queremos  que
lhes sejam  oferecidos  subsídios  para  que  possam,  eventualmente,  rever
conceitos,   reelaborar   procedimentos   e   também   contribuir   para   o
esclarecimento da população e para a humanização do parto no estado  de  São
Paulo.

      Pelas razões expostas, solicitamos o apoio e a  aprovação  dos  nobres
pares á presente propositura.



      Sala das Sessões, em15-3-2006




      a) Beth Sahão - PT