


                        PROJETO DE LEI Nº 15, DE 2014


                                 Classifica  Penápolis  como  Município  de
                                 Interesse Turístico.





A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:






Artigo 1° - Fica classificada como  “Município  de  Interesse  Turístico”  a
cidade de Penápolis.
Artigo 2°- Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.







                                JUSTIFICATIVA





           O núcleo populacional de Penápolis começou a se formar no início
do século XX, com o estabelecimento de várias fazendas  na  região,  após  a
expulsão dos índios coroados  que  ocupavam  as  terras  situadas  entre  os
campos do Avanhandava e as margens do  Rio  Feio.  Seu  desenvolvimento  foi
impulsionado a partir de 1907, com a  chegada  dos  trilhos  da  Estrada  de
Ferro Noroeste do Brasil. A povoação progrediu principalmente em  função  da
atividade cafeeira. Ganhou sua autonomia em 1913.
           O potencial turístico do Município de Penápolis está  alicerçado
principalmente  em  duas  vertentes:  a   "cultural",   representada   pelos
equipamentos culturais já consolidados, e a  "natural",  compreendida  pelos
rios que compõem a sua Bacia Hidrográfica.

           Penápolis é considerada Polo Cultural do  Noroeste  Paulista  em
decorrência de seu expressivo número de equipamentos culturais, tais como  o
Museu Histórico, Museu do Folclore, Museu do Sol – 1º Museu  de  ArtNaif  da
América  Latina,  Primeira  Casa,  parques  públicos,   além   de   atrações
turísticas como exposições, Festival de Teatro, praias  às  margens  do  Rio
Tietê, entre outras.
           Além destes espaços, o município conta com uma Biblioteca
Pública e um Teatro Municipal onde é realizado, anualmente, um Festival de
Teatro Amador.
           Para  os  que  buscam  tranquilidade,  é  possível  simplesmente
contemplar o magnífico pôr do sol dourando  as  águas  serenas  dos  rios  –
expressão de amor do criador com este recanto da natureza.
           Além  dos  atrativos  culturais  e  naturais,  tem  o   atrativo
religioso, com base na devoção do padroeiro  da  cidade  (São  Francisco  de
Assis) e nos romeiros que todo ano vão a cidade no dia 4  de  outubro;  e  a
Hidrográfica,  representada  pelos  rios  Tietê,  Lajeado,  Bonito  e   seus
afluentes.
           O Turismo Rural  também  é  outra  vertente  que  pode  ser  bem
explorada.

           Pelos motivos aqui  expostos,  solicito  aos  nobres  colegas  a
aprovação desse Projeto de Lei.







                        Sala das Sessões, em 3-2-2014





                           a) Itamar Borges - PMDB