


                    PROJETO DE LEI Nº      1207 , DE 2009


                                 Institui o "Dia  Estadual  do  Pesquisador
                                 Científico".





A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:


Artigo  1.° - Fica instituído o “Dia Estadual do Pesquisador Científico”, a
ser comemorado anualmente no dia 18 de novembro.

Artigo  2.° - Esta lei entra vigor na data de sua publicação.

                                JUSTIFICATIVA



O conhecimento é o condutor do progresso intelectual da humanidade.

A valoração econômica dos “conhecimentos”, a partir  de  sua  aplicação  nos
setores  produtivos  –  agro-pecuária,  comércio,  indústria  e  serviços  –
proporcionou a grande expansão  e  na  acumulação  de  riqueza  pelos  povos
detentores de tecnologias.

Já há muito tempo o estudo é  tido  como  o  fator  propulsor  do  progresso
intelectual individual e coletivo e caminho para a mobilidade social.

A massa de  conhecimentos  existente  é  fruto  da  ação  das  pessoas  que,
impelidas pela curiosidade, pela inquietação intelectual, além de  assimilar
o conhecimento já consolidado, questionam-no,  contestam-no,  propõem  novas
premissas, investigam novas vertentes, formulam teses, demonstram-nas.

Essas pessoas são os PESQUISADORES CIENTÍFICOS e são eles que fazem  evoluir
o  conhecimento,  multiplicam  os  territórios   do   saber,   abrem   novas
possibilidades de avanços e descobertas, enfim,  é  a  eles  que  devemos  o
evolver científico...

Darwin,  Tales,  Pitágoras,  Copérnico,  Galileu,  Kepler,  Giordano  Bruno,
Sabin, Pierre e Marie Curie, Pasteur, Carlos Chagas, Oswaldo  Cruz,  Johanna
Döbereiner, Cesar Lattes, Vital Brazil,  Crodowaldo  Pavan,  Nise  Silveira,
Mario Schenberg,  Adolpho Lutz, Einstein,  Niels  Bohr,  Isaac  Newton,  Von
Braun ...

Em todos os tempos,  são  incontáveis  os  “PESQUISADORES  CIENTÍFICOS”  que
fizeram o progresso do conhecimento humano...

Muitos tiveram que abjurar suas idéias e convicções.  Muitos  perderam  suas
vidas em cárceres ou sob tortura ou em “fogueiras  purificadoras”  ou  foram
excomungados ou rotulados hereges, apóstatas, etc. ...

Mas,  na  verdade,  eram  pessoas  movidas  pela  atuação  de  suas   agudas
inteligências revelando, descobrindo,  reformulando,  iluminando  com  novos
conhecimentos a toda a humanidade.
Embora seguimentos fundamentalistas ainda busquem deter o pensamento  humano
e o avanço  do  conhecimento,  predomina  a  liberdade,  predomina  a  livre
pesquisa...

No âmbito estatal, particularmente  no  Estado  de  São  Paulo,  a  pesquisa
científica atua em amplas e variadas vertentes, mesmo  com  as  dificuldades
conhecidas, porém, provavelmente, seja o  setor  público  aquele  em  que  o
Pesquisador Científico usufrui a mais ampla  liberdade,  eis  que  nele  sua
motivação para pesquisar pode decorrer unicamente da sua própria mente.

O conjunto dos Institutos de Pesquisas  do  Estado  de  São  Paulo  atua  na
solução de problemas sociais e no desenvolvimento científico e  tecnológico,
usando como ferramenta e ciência e a tecnologia.

Os avanços no campo de C&T evidenciam um  trabalho  científico  produzido  e
disponibilizado por intermédio de artigos científicos que tem  como  suporte
e dedicação os Pesquisadores.

São anos de estudos  e  experiências  onde  esses  abnegados  seres  humanos
abraçam linhas de pesquisas gerando os conhecimentos e  as  descobertas  que
são disponibilizados à sociedade.

Em muitos casos os trabalhos inerentes à pesquisa científica são  realizados
nos ambientes herméticos dos laboratórios, levando os  pesquisadores  a  uma
situação de anonimato e quase nunca alcançando o seu devido reconhecimento.

A medida ora proposta objetiva a valorização dos  cientistas  que  laboraram
por meio de experiências, com atuações decisivas para o progresso e  para  o
bem de todo o planeta.

Foi escolhido o dia  18  de  novembro  para  comemorar  o  Dia  Estadual  do
Pesquisador  Científico,  porque  nele,  em  1975,  foi  promulgada  a   Lei
Complementar n.° 125, que  criou  e  organizou  a  carreira  de  Pesquisador
Científico na Administração Pública do Estado de São Paulo, a qual  rege  os
Pesquisadores Científicos em RTI – Regime de Tempo Integral  nos  Institutos
de Pesquisa do Estado, ativos e inativos, cujas pesquisas  vêm  contribuindo
grandemente para a melhoria da qualidade de  vida  da  população  e  para  a
aumentar as riquezas do Povo Brasileiro.

Pelas razões aqui expostas,  esperamos  contar  com  o  apoio  dos  senhores
Deputados para a provação desta proposição.
                       Sala das Sessões, em 18-11-2009





                         a) Jonas Donizette  -   PSB

                                                          a) Davi Zaia  -
PPS