






                     PROJETO DE LEI Nº  606,    de 2003.




“Declara de Utilidade Pública a Sociedade Filantrópica 12  de  Outubro,  com
sede no município de Sorocaba-SP.”




A Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo decreta:




Artigo 1º - É declarada de Utilidade Pública a Sociedade Filantrópica 12  de
Outubro, com sede no município de Sorocaba-SP.

Artigo 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.





                                JUSTIFICATIVA






A Sociedade Filantrópica 12 de Outubro constituída em  outubro  de  1984,  é
uma  entidade  civil  sem  fins  lucrativos,  que  tem  duração  por   tempo
indeterminado, com sede à Avenida Itavuvu nº 4.500, no  Bairro  Itavuvu,  no
município de Sorocaba, Estado de São Paulo.

A Sociedade tem por  finalidade  promover  o  bem  estar  da  criança  e  do
adolescente de ambos os  sexos,  o  bem  integral  e  integrado  a  família,
prestando-lhe  assistência  social  e  educacional,  em  regime  de  período
integral.










No desenvolvimento de suas atividades, a Sociedade 12  de  Outubro  não  faz
distinção de raça, cor, nacionalidade, classe  social,  concepção  política,
filosófica ou religiosa.

A creche da entidade atende diariamente 105 (cento  e  cinco)  crianças,  na
faixa etária de 0 à 6  anos,  procurando  valorizá-las  individualmente,  na
certeza de que cada uma possui o  seu  tempo  e  a  sua  hora  de  aprender,
assimilar e crescer, sem ocorrer rotulações do  que  é  certo  ou  errado  e
fazendo com que os colegas se respeitem,  aceitando  as  características  de
cada um.

Trabalhar com a criança integralmente é o maior objetivo  da  entidade  que,
desta forma, colabora com a formação  de  cidadãos  capazes  de  questionar,
discordar e de propor soluções.

Na sua filosofia de  trabalho,  respeitar  a  criança  é  não  limitar  suas
oportunidades  de  descoberta,  mas  sim,  conhecê-la  verdadeiramente  para
proporcionar-lhe experiências de vida ricas e desafiadoras; é  procurar  não
fazer por ela, auxiliando-a a encontrar meios de fazer o que quer  fazer,  é
deixá-la ser criança.  Respeitá-la  é  oferecer-lhe  um  ambiente  livre  de
tensões,  de  pressões,  de  limites  às  suas   manifestações,   deixando-a
expressar-se da maneira que lhe convém e buscando entender o significado  de
todas as suas ações.

Além de oferecer  toda  essa  estrutura  sócio-educacional  às  crianças,  a
creche da entidade lhes  proporciona  todas  as  refeições  diárias  com  um
cardápio  balanceado  e  diversificado,  bem  como,  têm   uma   preocupação
constante com seus familiares, para que os mesmos se  integrem  no  trabalho
desenvolvido, favorecendo o relacionamento entre os seus membros.

A Sociedade Filantrópica 12 de Outubro pretende com sua  atuação  contribuir
para a melhoria da qualidade de vida dos mais carentes.










Desta forma, notório está  que  a  entidade  preenche  todos  os  requisitos
necessários para ser declarada de Utilidade Pública.

Por isso é que apresentamos  o  presente  Projeto  de  Lei,  que  certamente
encontrará apoio perante nossos pares, para sua aprovação.

                       Sala das Sessões, em  5/8/2003


                       a) JOSÉ CALDINI CRESPO  -  PFL