


                       PROJETO DE LEI Nº 369, DE 2011


                                 Dispõe  sobre  a   criação   de   programa
                                 nutricional  em  escolas   públicas   para
                                 evitar a obesidade infantil.







A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:





      Artigo 1º. – Cria o  Programa  Nutricional  em  escolas  públicas  com
intuito de prevenir  a obesidade infantil.

            Artigo 2º -  Fica  o  Poder  Executivo  autorizado  a  contratar
nutricionistas para implantar programa alimentar nas  merendas  das  escolas
públicas, com o objetivo de prevenir a obesidade infantil..

      Artigo  3º.  –  O  programa  nutricional   de  controle  da  obesidade
infantil  será avaliado, mensalmente,  por médicos pediatras  da  Secretaria
de Estado da Saúde.

      Artigo 4º. – Esta lei entra em vigor na data da sua publicação.







                                JUSTIFICATIVA





      A obesidade infantil é, hoje, um problema de saúde pública mundial.  É
uma doença que, se não for combatida  preventivamente,  se  agrava  na  fase
adulta  do  ser  humano,  provocando  uma  imensa   quantidade   de   mortes
prematuras. Não é  por  acaso  que  a  primeira  dama  dos  Estados  Unidos,
Michelle Obama,  tem  como  prioridade  a  defesa  da  adoção  de  programas
nutricionais e médicos para evitar a obesidade infantil.
      No Brasil, inclusive no Estado de São  Paulo,  este  problema  vem  se
agravando de maneira alarmante nos últimos anos e, por isso,  exige  medidas
imediatas para combatê-lo. Segundo estudo da nutricionista  paulista  Sylvia
Elizabeth Sanner, a obesidade infantil aumentou cinco vezes  no  nosso  País
nas últimas duas décadas.
      Entre as conseqüências mais danosas para as crianças que sofrem  deste
mal está o surgimento de diabetes, problemas  cardiovasculares,  hipertensão
arterial e o incremento da incidência de alguns tipos de carcinoma, além  do
aumento dos níveis de colesterol  e  triglicérides.  Não  é  por  acaso  que
muitos  especialistas  renomados  da  área  da  Saúde  afirmam,  de  maneira
categórica, que a obesidade é  uma  das  piores  aquisições  da  civilização
moderna.
      Não cabe aqui, na justificativa  desta  lei,  pormenorizar  os  muitos
motivos que levam à obesidade infantil. Mas creio  ser  necessário  citar  a
falta de informação e até mesmo a despreocupação das pessoas a  respeito  da
qualidade  nutritiva  e  do  teor  calórico  dos  alimentos  que  todos  nós
consumimos.
      Por isso é que proponho esta iniciativa, que tem por meta  combater  a
obesidade desde seus primeiros sintomas,  que  surgem  e  se  consolidam  na
infância. Julgo ser dever, obrigação, do  Poder  Público,  adotar  programas
para esclarecer, alertar e educar a população sobre  importância  da  adoção
de hábitos  alimentares  saudáveis.  E  este  objetivo  só  é  possível  com
exemplos práticos, como este que explicito nesta propositura.
      Contratar nutricionistas  para  elaborar  programas  nutricionais  nas
escolas  públicas  para  prevenir  a  obesidade  infantil  e  disponibilizar
médicos pediatras para avaliar a  eficiência  deste  programa  e,  ao  mesmo
tempo, acompanhar a evolução do peso de cada criança  são  procedimentos  de
fácil execução e, o mais importante, que vão melhorar a qualidade de vida  e
a auto-estima de milhões  de  crianças  e,  no  futuro,  evitar  uma  imensa
quantidade de mortes prematuras.
      Diante do exposto, estou certo de  que  este  Parlamento  manterá  sua
tradição de ser sensível às justas causas sociais e humanas  aprovando  este
projeto de lei.








                       Sala das Sessões, em 19-4-2011.





                           a) Baleia Rossi - PMDB