
                 Requerimento de Informação nº 194, de 2001.


Nos termos do artigo  20,  inciso  XVI,  com  a  redação  dada  pela  Emenda
Constitucional nº 9, de 19 de maio de 2000, da  Constituição  do  Estado  de
São Paulo, combinado com o artigo  165,  inciso  IV  da  X  Consolidação  do
Regimento Interno, requeiro seja oficiado o Senhor  Presidente  da  Fundação
para  o  Desenvolvimento  da  Educação,   para   que   forneça,   no   prazo
constitucional, as seguintes informações:

 1. Quais escolas da Cidade de Mauá foram  beneficiadas  com  o  Projeto  de
    Cobertura de Quadras?

 2. Qual a empresa responsável em executar o serviço?

 3. Quais os requisitos necessários para que uma escola possa  ser  incluída
    no Projeto?

 4. Quais os requisitos necessários para efetivação da cobertura de quadras,
    após a escola ter sido incluída no Projeto?

Pede-se anexar uma cópia do Projeto que trata do assunto acima.

                                JUSTIFICATIVA

Considerando que não há um padrão de medida para  a  construção  de  quadras
esportivas nas escolas e sabendo que  o  Projeto  determina  que  as  mesmas
obedeçam à uma metragem padrão para que possam ser cobertas, gostaríamos  de
obter respostas às nossas perguntas, uma vez que o corpo  docente  encontra-
se preocupado com o bem-estar e segurança dos alunos,  maiores  beneficiados
com a execução do serviço.

                   Sala de Sessões, em 11 de maio de 2001.




                           Deputado Donisete Braga