


                    PROJETO DE LEI Nº           , DE 2015


                                 Classifica   Icém   como   Município    de
                                 Interesse Turístico.





A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:




      Artigo 1º - Fica classificada como “Município de Interesse  Turístico”
a cidade de Icém.


      Artigo 2o - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.





                                JUSTIFICATIVA





         A partir do Canal de Fuga da  Hidrelétrica  de  Marimbondo,  o  Rio
Grande apresenta águas livres e rápidas. Nas  margens,  formações  rochosas,
matas e pequenas praias de areias finas. Nota-se  também  uma  variedade  de
construções, algumas belas, outras nem tanto. A variedade da fauna  chama  a
atenção. No ar e na água, pássaros de várias espécies enriquecem o  cenário.
Lontras e outros animais vivem  nestas  águas.  Mas  a  maior  riqueza,  sem
dúvida a mais procurada, é a fauna ictiológica. Na bacia do  Rio  Grande,  o
número de espécies (de peixes) registradas gira  em  torno  de  170,  muitas
consideradas raras e endêmicas”. A existência de atividades que já  exploram
o local, como  restaurantes,  campings  e  pesca  profissional,  facilita  o
desenvolvimento do produto
                   As evidências demonstram a  possibilidade  de  ocorrência
de Turismo Rural em Icém:  diversas  fazendas  e  sítios,  voltadas  para  a
produção agrícola ou pecuária, ou ambas,  onde  predomina  o  modo  de  vida
rural; grandes espaços abertos onde  se  encontram  interessantes  elementos
naturais.
                   O vale do baixo Rio Grande, região onde  se  situa  Icém,
recebe regularmente um contingente numeroso de visitantes, pessoas em  busca
dos encantos naturais do local, interessados na  pesca,  no  lazer  náutico-
desportivo ou simplesmente a procura do sossego dos ambientes rurais.
                   Em Icém podem  ser  vistos:  Lago  de  Marimbondo,  Praia
Mariana, Desertinho, Rio Grande, à jusante da barragem  da  Hidrelétrica  de
Marimbondo, Complexo da Usininha, Vila  da  Usininha,  Mata  da  Água  Doce,
Cânions da Usininha, Braço do Rio Grande, Córrego da Água Doce.
                   Os eventos são fatores enriquecedores da cidade  Princesa
do  Vale,  incrementando  ainda  mais  o  conjunto  de   opções   de   lazer
disponibilizado para o turista.
                   O município de Icém apesar de pequena e  pacata  é  muito
conhecida na região e em alguns  grandes  centros  do  interior  do  Estado,
devido ao sucesso que o município vem fazendo no carnaval,  ballet,  futebol
e principalmente nas festividades  de  fim  de  ano,  e  festas  juninas.  O
Carnaval de rua da cidade “Princesa do Vale”, que  atrai  cerca  de  15  mil
pessoas para assistir aos desfiles é considerado pela  mídia,  como  um  dos
melhores do interior paulista.Já virou mania e tradição  a  bela  e  animada
disputa entre os blocos. A festa do Peão de Rodeio de Icém,  está  entre  as
seis melhores festas das pequenas cidades do Brasil.
            Pelos motivos aqui  expostos,  solicito  aos  nobres  colegas  a
aprovação desse Projeto de Lei.





                            Sala das Sessões, em





                        Deputado Itamar Borges - PMDB