


                        PROJETO DE LEI Nº 7, DE 2012


                                 Declara de utilidade pública o  Teatro  do
                                 Kaos, com sede no município de Cubatão.





A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:



Artigo 1º - É declarado de utilidade pública o Teatro do Kaos, com sede no
município de Cubatão.

Artigo 2º – Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.





                                JUSTIFICATIVA





      O Teatro do Kaos é uma entidade civil sem fins lucrativos, de  caráter
cultural e artístico, com sede  à  praça  Coronel  Joaquim  Montenegro,  34,
Largo do Sapo, no município de Cubatão.
      A instituição é inscrita  no  CNPJ  (MF)  sob  nº  02.316.301/0001-54,
registrada como pessoa jurídica sob nº 581, no Cartório  de  Registro  Civil
de Pessoas Jurídicas da cidade de Cubatão. A organização cultural  encontra-
se regular na Receita Federal do Brasil.
      No seu Estatuto Social, os cargos da diretoria não são  remunerados  e
não   há   distribuição   de   resultados,   dividendos,   bonificações   ou
participações sob nenhuma forma.
      A entidade foi criada em 11 de janeiro de 1997, sendo  considerada  de
Utilidade  Pública  Municipal  pela  Lei  2576/99.  O  Teatro  do   Kaos   é
cadastrado, ainda, no Programa de Ação  Cultural  do  Estado  de  São  Paulo
(ProAC).
      Os diretores  da  entidade  são  pessoas  idôneas,  representados  por
Lourimar da Silva Vieira, CPF 051.734.898-55, conforme documentos  apensados
a este projeto de lei.
      A entidade desenvolveu diversas atividades desde  a  sua  fundação.  O
grande destaque do Teatro do Kaos ocorreu logo depois da sua criação, com  a
contratação do diretor Carlos Meceni para a  peça  “Caim”,  de  Lord  Byron,
sendo vencedor de mais de 100 prêmios.  A  partir  daí,  outros  espetáculos
ganharam destaque e prêmios, como “A Divina Comédia”, de Dante, e “Trecos  &
Truques”, dirigida por Wilma de Souza.
      Em 2001, a Prefeitura de Cubatão  autorizou  a  permissão  do  uso  do
imóvel atual, que precisou ser restaurado para que fosse  utilizado.  Já  no
ano  seguinte,   a   organização   promoveu   a   encenação   “Caminhos   da
Independência”, que hoje faz parte do Calendário de  Eventos  do  Estado  de
São Paulo.
      Ante o exposto, a declaração de utilidade pública do  Teatro  do  Kaos
irá coroar o trabalho e o esforço de abnegados ligados à entidade,  além  de
fortalecer a difusão artística e cultural de Cubatão, da Baixada Santista  e
do Estado de São Paulo, motivo  pelo  qual  pedimos  o  voto  favorável  das
senhoras e dos senhores deputados para este projeto de lei.







                        Sala das Sessões, em 2/2/2012




                           a) Telma de Souza - PT