


                     PROJETO DE LEI Nº      333, DE 2008


                                 Dispõe sobre  a  criação  do  Hospital  da
                                 Melhor  Idade, em Ribeirão Preto.





A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:



            Artigo   1º - Fica autorizado o Governo do Estado de São Paulo
a criar o Hospital da Melhor Idade, em Ribeirão Preto.

            Artigo  2º - As  despesas  decorrentes  da  execução  desta  Lei
correrão  por  conta  de  dotação  orçamentária  própria,  suplementada   se
necessário.

            Artigo 3º -Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.







                                JUSTIFICATIVA







             A  chamada  Melhor  Idade  configura  hoje  30%  da   população
brasileira e 9% da população mundial.

            Segundo previsões da ONU, essa população  deve  quadruplicar  em
cinqüenta anos, passando dos atuais  600  (seiscentos)  milhões  de  pessoas
para 2 bilhões.

            Sendo assim, a referida população jamais poderá ser  vista  como
incômodo, exigindo dos governos atitudes transversais configuradas por  meio
de Políticas Públicas muito bem estruturadas.

            No caso especifico de Ribeirão Preto, as  estatísticas  recentes
divulgadas pelo IBGE apontam que a cidade possui mais de 60  (sessenta)  mil
pessoas localizadas na faixa etária em questão, representando cerca  de  10%
da população do município. Considerando as populações de mesma faixa  etária
das cidades vizinhas, o número torna-se maior, exigindo  medidas  que  visem
ao atendimento das necessidades da referida população em todo  o  seu  amplo
aspecto.

            Com bases nos  dados  supracitados,  configura-se  necessária  e
urgente à criação de um Hospital voltado ao atendimento do idoso  na  cidade
de Ribeirão Preto.

            O referido Hospital será um espaço  dedicado  exclusivamente  ao
atendimento de idosos em todas as necessidades típicas dessa  faixa  etária,
com metodologia própria e logisticamente equipado  para  as  demandas  deste
segmento da sociedade.

             O  Hospital  deverá  contar   com   ações   multidisciplinares,
coordenadas entre si, com o objetivo de  atendimento  digno  e  elevação  da
qualidade de vida.

            O Hospital da Melhor  Idade  deverá  contar  com  um  quadro  de
profissionais assim composto:

            Médicos Geriatras
            Médicos Clínicos Gerais
            Enfermeiras Padrão
            Fisioterapeutas
            Terapeutas Ocupacionais
            Psicólogos
            Nutricionistas
            Profissionais para Atividades Sazonais
            Auxiliares e Ajudantes

            O Hospital da Melhor Idade deverá contar  com  apoios  do  PODER
PÚBLICO e de Parcerias Público-Privadas (PPAs).

            Tendo em vista a importância do Hospital que se pretende  criar,
conto com o apoio dos Nobres Pares para a aprovação do presente  Projeto  de
Lei.





                        Sala das Sessões, em 7/5/2008





                            a)  Dárcy Vera - DEM