


          PROJETO DE LEI Nº 183,    DE 2003.




                 TRANSFORMA EM ESTÂNCIA TURÍSTICA O MUNICÍPIO
                              DE QUELUZ



A Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo decreta


Artigo 1º - Fica transformado em Estância Turística o Município de Queluz.

Artigo 2º - Esta lei entra em vigor na data da sua publicação.



                       J U S T I F I C A T I V A


            Esta proposição tem por  objetivo  transformar  o  município  de
Queluz em Estância  Turística,  visto  que  atende  a  todos  os  requisitos
exigidos, a saber:

LOCALIZAÇÃO PRIVILEGIADA: Queluz está localizado  na  zona  fisiográfica  do
“Médio Paraíba”, as margens do Rio Paraíba, apresentando  a  sede  municipal
as seguintes coordenadas biográficas: 22° 32' ’3 de latitude sul e  44°  46’
26 de longitude W.Gr e 471 metros de altitude. O seu ponto  mais  alto  é  o
“Pico da Pedra da Mina”, com 2.797 metros de altura, sendo o  4º  mais  alto
do Brasil. Limita-se ao Norte com o município de Passa Quatro (MG);  ao  Sul
com o município de Areias (SP); a Leste com Rezende  (RJ);  e  a  Oeste  com
Lavrinhas (SP).

TOPOGRAFIA E  CLIMA  :  Localizada  em  área  predominantemente  montanhosa,
apresenta um clima temperado, de verões quentes e invernos secos.

POPULAÇÃO : 9.112 habitantes, deste total, 7.846 vivendo na  zona  urbana  e
1.266 na zona rural.

HIDROGRAFIA : Cortando a cidade temos o rio Paraíba do Sul,  principal  eixo
fluvial entre São Paulo e Rio de Janeiro. Tendo ainda: o Rio do  Salto,  Rio
Entalado e Rio Claro. A Cachoeira da  Usina,  Cachoeira  da  Figueira   e  a
Cachoeira da Marambaia são as mais visitadas entre as demais.

Atrações Turísticas :

 - Pedra da Mina : ostenta o título da “maior montanha alcalina  da  América
   Latina”.
 - Fazendas Históricas do Ciclo do Café: dentre elas a Fazenda  Restauração,
   de  propriedade  do  Sr.  Antonio  Alves   Motta   Sobrinho,   totalmente
   preservada, inclusive com móveis e engenhocas da época.
 - Bairro da União: possuindo alguns  dos  maiores  picos  do  Estado  e  do
   Brasil. A Pedra da Mina, com 2.797 metros, o dos Três Estados  com  2.665
   metros e do Cupim de Boi, com 2.565 metros.
 - Cachoeiras: Usina, Três Quedas e Marambaia.
 - Reserva Florestal da Serra da Mantiqueira: corta o município, deixando  à
   vista belos grotões com  várias  espécies  vegetais,  que  atraem  muitos
   visitantes. APA com mais de 500.000 hectares.
 - Mirantes: Da Serra, com bela vista de grande parte do  Vale  do  Paraíba,
   bem como a represa do Funil. Do Cristo, um dos mais altos  do  município,
   de onde se avista todo o município.
 - Gruta da Pedreirinha: localizada na estrada Queluz-Areias.
 - Caverna do Condor: localizada na estrada Rio-Caxambu, dentro do  Hotel  e
   Parque Ninho do Condor.
 - Horto Florestal do Salto: grande  e  belíssima  área  verde,  ideal  para
   convescotes  e  outros  entretenimentos,  distante  três  quilometros  do
   centro da cidade.
 - Centro Cultural: onde está instalada a Biblioteca  Pública  Municipal,  o
   Acervo Histórico Municipal, Arquivo Particular do Escritor  Malba  Tahan,
   além do Memorial Fotográfico, Sala de Contos, Videoteca, Hemeroteca, Sala
   de Informações Turísticas e o Bosque Municipal. O  Centro  Cultural  está
   preparado para as mais diversas manifestações culturais.


 MONUMENTOS HISTÓRICOS:

 - Estação Ferroviária: a primeira do Estado de São Paulo a  ser  aberta  ao
   tráfego, em 1874.
 - Prédio do Fórum: construído em 1900 para ser a cadeia.
 - Prédio do Centro Cultural: construído em 1836 para ser a Casa  Paroquial,
   foi, posteriormente, transformado em hospital.
 - Igreja da Matriz: construída em 1830.
 - Igreja do Rosário: antigo Teatro Municipal.

O Município possui o selo do “Município com  Potencial  Turístico”,  emitido
pela Embratur.


                 Reapresentamos, a pedido do Autor, Deputado Pedro Yves, o
projeto em questão, por entender a matéria relevante, contando,
antecipadamente, com o apoio dos nobres pares para sua aprovação.

                              Sala das Sessões, em 3/4/2003



                                a)CAMPOS MACHADO - PTB