


                       PROJETO DE LEI Nº 1204, DE 2011


                                 Institui o Jequitibá Rosa  como  a  Árvore
                                 Símbolo do Estado de São Paulo e dá outras
                                 providências:







          A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:





          Artigo 1º. – Fica instituído como Árvore Símbolo do Estado de  São
Paulo, o Jequitibá Rosa, cariniana legalis, da família da lecythidaceae.

             Artigo  2º.  –   A   Secretaria   de   Meio   Ambiente   deverá
disponibilizar, através de seus viveiros,  de  pelo  menos  um  exemplar  de
Jequitibá Rosa para cada município paulista que, a cada 21  de  setembro,  e
com solicitação formal prévia, desejar promover o plantio solene  e  festivo
de uma muda da árvore símbolo de todos os paulistas.

          Artigo 3º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
                                JUSTIFICATIVA





            Não encontramos registros da  oficialização  do  Jequitiba  Rosa
(Cariniana Legalis), da família das Lecythidaceae, como a árvore símbolo  do
Estado, muito embora existam inúmeras  referências  ao  fato  dessa  espécie
ser, digamos assim, a nossa árvore símbolo.

              Em  1977,  o  então  deputado  Solon  Borges  dos  Reis,  teve
rejeitado projeto  de  lei  257/1977,  que  instituia  o  Jacarandá  (não  o
Jequitibá) como árvore símbolo de  São  Paulo.  De  lá  até  nossos  dias  a
transmissão  oral  transformou  o  Jequitibá  (não  o   Jacarandá),   árvore
portentosa e belíssima no símbolo de nosso  estado.  Inclusive  na  pesquisa
que realizamos junto ao Jardim Botânico,  Instituto  Horto  Florestal  e  na
Secretaria de Estado do Meio Ambiente, há  uma  certa  confusão  com  o  Ipê
Amarelo, cuja flor foi oficializada como a flor símbolo do Brasil  e  o  Pau
Brasil  na  árvore  símbolo,  segundo  decreto  do  então  presidente  Jânio
Quadros.

            Considero de muita oportunidade,  em  razão  de  2011  ter  sido
escolhido pela ONU como o Ano das Florestas,  que  uma  árvore  tão  bela  e
imponente quanto o Jequitibá Rosa,  seja  reconhecida  oficialmente  como  a
árvore que representa o estado mais importante da Federação.

           A celebração anual para o plantio de uma  muda  de  Jequitibá  em
cada cidade paulista, com a participação de estudantes, autoridades  locais,
clubes de serviço, entidades, será uma oportunidade a mais para auxiliar  na
formação  de  uma  consciência  mais  coletiva  sobre   a   importância   da
preservação e  o  compromisso  de  todos  para  com  a  busca  efetiva  pela
qualidade de vida. O Jequitibá, expressa esses valores.



              Há, por sinal, um belíssimo  exemplar  de  Jequitibá  Rosa  no
Parque do Vassununga, em Santa Rita do Passa Quatro. É  uma  árvore  com  50
metros de altura e mais de 3.000 anos de vida, sob cuja copa poderá  se  dar
a assinatura do documento oficial de reconhecimento  da  Árvore  Símbolo  de
São Paulo. É evidente que o gesto do  plantio  de  uma  árvore  tão  longeva
sinaliza que queremos plantar hoje o melhor que  poderá  ser  colhido  pelas
próximas e futuras gerações. Um desejo a ser renovado a  cada  ano,  a  cada
novo plantio.










                       Sala das Sessões, em 13/12/2011





                            a) Gil Arantes - DEM