


                 REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 136 , DE 2005


















      Nos termos do artigo 20, inciso XVI da Constituição do Estado  de  São
Paulo, combinado com os artigos 165, inciso IV e 166 da XII Consolidação  do
Regimento  Interno,  requeiro  seja  oficiado  ao   Senhor   Secretário   de
Assistência  e  Desenvolvimento  Social,  para  que  preste   as   seguintes
informações:


      1. Fornecer, de forma  detalhada,  qual  o  valor  total  de  recursos
recebidos pelas entidades assistenciais de  Mococa  a  título  de  verba  de
subvenção do Governo do Estado no exercício financeiro  do  ano  de  2004  e
qual a previsão existente para repasses no exercício de 2005/2006.









                                JUSTIFICATIVA




      A maior parte  das  entidades  assistenciais  do  município  de  Salto
desenvolve seus trabalhos com grande dificuldade financeira  e  dependem  da
verba de subvenção do Governo do Estado para manterem  seus  trabalhos.  Por
maior que  seja  o  empenho  da  comunidade  para  dotar  as  entidades  das
condições necessárias para atender  a  população  carente  do  município  de
Mococa, este empenho não será suficiente para manter  funcionando  entidades
que possuem uma longa história de serviço social prestado à comunidade.






                       Sala das Sessões, em 26/4/2005






                             a)  Roberto Morais