
                       PROJETO DE LEI Nº 319, DE 2011


                                 Institui a Semana do Bombeiro.

A Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo Decreta:

Artigo 1° - Fica instituída, no Estado de São Paulo, a  “Semana  Estadual
do Bombeiro”, a ser realizada, anualmente, durante a semana que  antecede
o dia 2 de julho.

Parágrafo  único  –  A  Semana  Estadual  do  Bombeiro   deve   culminar,
anualmente, no dia 2 de julho.

Artigo 2° - A Semana Estadual do Bombeiro tem por finalidade a  reflexão,
a agilização, a comemoração, a  realização  de  campanhas  educativas,  a
conscientização, a  publicidade,  servir  como  exemplo  a  ser  seguido,
praticar a limpeza de margens de represas, de rios e de outros locais  de
uso comum que possam degradar o meio ambiente.

Artigo 3° - A efetivação da Semana do Bombeiro fica a  cargo  dos  órgãos
ambientais do Poder Executivo em conformidade com os Poderes Legislativo,
Judiciário, Ministério Publico e Sociedades Civis Organizadas.

Artigo 4° - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.

                                JUSTIFICATIVA




                             No  dia  02  de  julho  comemora-se  o  dia  do
bombeiro, uma corporação da Defesa Civil que se encontra diretamente  ligada
à Polícia Militar.


                              Antes da criação dessa corporação, as  pessoas
apagavam os incêndios contando com a ajuda de vizinhos  e  amigos,  além  de
contar com a boa sorte de se encontrar água em abundância na localidade.  As
latas iam passando de mão em mão, até chegaram  ao  local  do  incêndio,  de
forma bem simples e arriscada, podendo causar maiores  danos,  em  razão  da
falta de preparo das pessoas.


                               Hoje  em  dia  podemos  acessar  o  corpo  de
bombeiros através do telefone 193, um número que atende localidades de  todo
o país. Mas esse número deve ser preservado de trotes e brincadeiras de  mau
gosto, pois podem atrapalhar no salvamento de vidas que estejam em perigo.


                              A profissão  de  bombeiro  é  muito  bonita  e
deveria ser mais valorizada, pois colocam suas vidas em perigo  para  salvar
a vida de outras pessoas.


                              Além  de  servirem  para  apagar  fogo,  esses
profissionais são preparados para  fazer  resgates  de  pessoas  que  correm
risco de perder a vida, socorrer animais  em  situações  difíceis,  asfixia,
tentativa de suicídio, afogamentos e traumas em acidentes,  desaparecimentos
em florestas e matas, etc.


                                Fazem  ainda  a  fiscalização  em  empresas,
garantindo condições de primeiros atendimentos em caso  de  incêndios,  onde
as  mesmas  devem  manter  extintores  cheios  e  oferecer  equipamentos  de
segurança aos funcionários.


                                Os  bombeiros  também  desenvolvem  projetos
sociais e educativos,  levando  para  as  escolas  orientações  a  jovens  e
crianças sobre formas de evitar acidentes, cuidados em represas, piscinas  e
praias, cuidados com álcool e fogo, acidentes em brincadeiras, não mexer  em
produtos  de  limpeza,  não  ingerir  remédios  sem  orientação  de  pessoas
adultas, dentre várias outras. Além desses, mostram o  quanto  é  importante
ter atitudes corretas enquanto cidadãos,  como  manter  a  ordem  de  nossas
cidades, respeitar as leis e cumprir com nossas obrigações. Em nosso  Estado
já existe uma associação de  bombeiros.  Trata-se  da  “ABRABOM”  –  PROJETO
BOMBEIRO INTEGRAÇÃO SOCIAL. Este é um projeto que dá  destaque  ao  Bombeiro
Ambiental, cuja finalidade, nos termos do que propõe o Artigo  2°  da  nossa
propositura, além de outras, é a de bem cuidar do meio ambiente.


                              Dessa forma, aguardo  o  beneplácito  de  meus
nobres pares na aprovação desse projeto que reputo de suma importância  para
a educação ambiental, o que por certo oferecerá melhor qualidade de vida  ao
cidadão paulistano.



                       Sala das Sessões, em 13/4/2011

                          a) Dilmo dos Santos - PV