


                       PROJETO DE LEI Nº 674, DE 2016


                                 Institui a Semana de Conscientização sobre
                                 a   Ortorexia   Nervosa   e   dá    outras
                                 providências.





A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:


      Artigo 1º - Fica instituída no calendário oficial de eventos do Estado
de São Paulo, a Semana de Conscientização sobre a Ortorexia Nervosa,  a  ser
destinada a toda a população paulista e amplamente divulgada em toda a  rede
pública e privada de ensino e de saúde do Estado.


      Parágrafo único -  A  Semana  de  Conscientização  sobre  a  Ortorexia
Nervosa deverá ser realizada anualmente na primeira semana de Outubro.


      Artigo 2º - A Semana de Conscientização sobre a Ortorexia Nervosa  tem
como objetivos levar ao conhecimento  da  população  a  informação  sobre  a
doença, orientação sobre o diagnóstico e  o  tratamento  adequado,  detectar
possíveis casos, realizar o devido encaminhamento dos  casos  diagnosticados
para acompanhamento médico especializado.


      Artigo 3º - O Poder Executivo, por meio de  seus  órgãos  competentes,
poderá regulamentar a  programação  a  ser  desenvolvida  durante  a  semana
instituída por esta lei como: palestras, seminários e outras atividades  que
possam  ser  desenvolvidas  com  a  finalidade  de  alcançar  os   objetivos
previstos nesta lei.


      Artigo 4º - As despesas decorrentes da execução desta lei  correrão  à
conta de dotações orçamentárias próprias.


      Artigo 5º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.







                                JUSTIFICATIVA





      O termo “ortorexia nervosa” foi criado em 1997 pelo  médico  americano
Steven Bratman, aliando  a  palavra  "correto"  ─  do  grego  orthos  ─  com
"apetite" ─ orexis ─.
      A ortorexia nervosa,  apesar  de  não  visar  o  emagrecimento,  é  um
distúrbio bastante parecido e com  características  bastante  semelhantes  à
anorexia e à bulimia, ambas obsessões pela perda de peso e de  calorias.  No
entanto, enquanto a anorexia é reconhecida como um mal, a  ortorexia  tem  a
desvantagem de ser uma doença "disfarçada de virtude".
      A ortorexia nervosa é considerada um distúrbio  relativamente  recente
em nível mundial. As pessoas apresentam  uma  preocupação  excessiva  com  a
qualidade da  alimentação  limitando  sua  variedade.  Na  prática,  excluem
certos grupos, como carboidratos, sem que haja sua substituição.  Isso  leva
a quadros de carências nutricionais ou distúrbio da conduta alimentar.
      Todas as informações, neste caso, são obtidas por  meio  de  sítios  e
redes sociais, mas nem sempre condizem com a realidade. Não sabemos  qual  a
prevalência deste distúrbio, mas alguns grupos já foram identificados,  como
atletas, artistas e até médicos.
      Os  pacientes  geralmente  são  encaminhados   por   familiares,   que
identificam  exageros  nos  cuidados  e  preparos  na  alimentação.   Nesses
pacientes, os médicos identificam alguns  sinais  da  falta  de  nutrientes,
como queda de cabelo e unhas quebradiças.


      Vale ressaltar a importância do trabalho de conscientização, a fim  de
se conhecer melhor a ortorexia nervosa, assim, os familiares ou os  próprios
portadores da doença poderão identificar o problema.


      Ante o exposto, espero contar com o apoio dos nobres  colegas  para  a
aprovação da presente proposição, que tem inegável  interesse  público  e  a
finalidade de instituir  a  Semana  de  Conscientização  sobre  a  Ortorexia
Nervosa.







                       Sala das Sessões, em 2/9/2016.





                            a) Edmir Chedid - DEM