

                     PROJETO DE LEI Nº  797,   DE 2.001





         Declara de utilidade pública  o “BANÓIS” – Banco de Olhos  de  Ilha
Solteira, de Ilha Solteira.


         A Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo decreta:


         Artigo 1º - É declarado de utilidade pública o “BANÓIS” – Banco  de
Olhos de Ilha Solteira, com sede em Ilha Solteira.


         Artigo 2º - Esta Lei entra em vigor  na  data  de  sua  publicação,
revogando-se as disposições em contrário.





                                JUSTIFICATIVA



         O “BANÓIS” – Banco de Olhos de Ilha Solteira, com sede no município
de Ilha Solteira,  é uma entidade civil, sem  fins  lucrativos,  filiado  ao
Banco de Olhos de São Paulo.
         Desde de sua criação, em 1984, o Banco de Olhos de  Ilha  Solteira,
também designado pela sigla "BANÓIS", vem prestando relevantes  serviços  ao
município e região, desenvolvendo  trabalhos  de  educação,  esclarecimento,
coleta e transplante de córneas.
         Ressalta-se a grandiosidade das atividades desenvolvidas  por  essa
entidade, que tem por objetivos principais a prestação de  serviços  médicos
referentes aos cuidados com os olhos e a visão, bem  como  os  referentes  à
enucleação, guarda, conservação e preparo  de  córneas  e  globos  oculares,
retirados de cadáveres, através de  doações,  quando  solicitado,  bem  como
estimular e desenvolver as atividades de  pesquisas  científicas  divulgando
os seus resultados,  promovendo  simpósios,  cursos  diversos,  conferências
etc, dedicando-se a atividades complementares, conexas e correlatas.
         Em razão do  belo trabalho que o “BANÓIS” – Banco de Olhos de  Ilha
Solteira, de Ilha Solteira, vem desenvolvendo é que propomos seja  declarado
de utilidade pública e esperamos a aprovação dos nobres parlamentares  desta
Assembléia.




                                          Sala das Sessões, em





                                                    DEPUTADO EDSON GOMES