


                       PROJETO DE LEI Nº 288, DE 2017


                                 Classifica Pindamonhangaba como  Município
                                 de Interesse Turístico.





A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:


Artigo 1º - Fica classificado Pindamonhangaba como Município de Interesse
Turístico.
Artigo 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.






                                JUSTIFICATIVA



      Pindamonhangaba pertence à Região Metropolitana do Vale do  Paraíba  e
Litoral Norte no Estado de São Paulo. O município está a cerca de 100 km  da
divisa com o estado Rio de Janeiro e a cerca 50 km da divisa  com  o  estado
de Minas Gerais. O principal acesso à cidade se dá  pela Rodovia  Presidente
Dutra. A capital mais próxima de Pindamonhangaba é São  Paulo,  que  está  a
cerca  de  146  km  de  distância. Pindamonhangaba  também  faz  divisa  com
a estância  climática de Campos  do  Jordão.  A  distância  entre  os   dois
municípios é de aproximadamente 50 km  e  a  ligação  é  feita  pela Rodovia
Floriano Rodrigues Pinheiro ou pela Estrada de Ferro Campos do  Jordão,  que
possui o ponto ferroviário mais alto do Brasil, a 1 743 metros de altitude.


      De acordo com dados do IBGE, a população aferida no Censo de  2010 era
de  aproximadamente  146 995  habitantes. A   estimativa   populacional   de
Pindamonhangaba, calculada pelo IBGE para julho  de  2016,  era  de  162 327
habitantes.


      Por ser cidade irmã da cidade de  Osaka, Japão, desde 2010,  verifica-
se  a  possibilidade  da  realização  de  vários   intercâmbios   culturais,
educacionais e, consequentemente,  turísticos.


      Diversos atrativos turísticos de Pindamonhangaba estão relacionados ao
patrimônio  natural, histórico e cultural. Dentre eles, destacam-se:


Lago e pico do Itapeva


Local de fácil acesso com uma linda vista para cidades do Vale  do  Paraíba.
Verifica-se a presença  de   comércio  de  produtos  locais  na  entrada.  É
possível a prática de tirolesa e pesca esportiva.


Bosque da Princesa


Localizado às margens do rio Paraíba do Sul o bosque da princesa é um  lindo
local para vários tipos de passeio,  sobretudo   com  crianças  É  um  ótimo
lugar para fazer caminhadas e contemplar a natureza.


Palacete Visconde da Palmeira


Construído no século XIX, abriga o museu Histórico e Pedagógico D. Pedro I
e Dona Leopoldina. É um local muito significativo e importante para a
história de Pindamonhangaba, pois remonta aos tempos dos barões do café.
Além disso, é possível ter uma excelente vista da Serra da Mantiqueira.

Fazenda Nova Gokula

Local propício para meditação e descanso, pois abriga a maior comunidade  do
movimento Hare Krishna da América Latina e, por  tal  motivo,   tem  atraído
milhares de visitantes de  vários  continentes  do  mundo.  Vale  salientar,
também, a presença de lojinhas para compras temáticas e de  restaurante  com
comida vegetariana.

Fazenda Cabral

Antiga fazenda de café, em atividade até hoje, mostra aos  turistas  todo  o
processo de cafeicultura desde o plantio até a fabricação do pó de café.

Sítio Algodão Doce

Em sua sede, são oferecidos passeios pela micro usina de  beneficiamento  de
leite de cabra, enriquecidos por informações  nutricionais  do  leite  e  de
seus derivados, além do contato com a criação de cabras. Os  turistas  podem
degustar os produtos no final do trajeto.


Igreja Matriz Nossa Senhora do Bom Sucesso


Paróquia onde estão enterradas pessoas ilustres da cidade.  Sua  arquitetura
é colonial portuguesa.


Parque Natural Municipal do Trabiju


Trata-se de uma unidade de conservação municipal que vem sendo  revitalizada
por meio de um Conselho formado por integrantes da sociedade, ONG, Estado  e
munícipes.  Conta  com  um  sistema  de  monitoramento.   Existem   trilhas,
cachoeiras, e outros locais de visitação para crianças e adultos.

Palácio Dez de Julho


Foi projetado pelo arquiteto francês  Charles  Peyrouton   e  construído  na
segunda metade do século XIX para ser residência dos barões  de  Itapeva.  É
um notável vestígio da arquitetura residencial da aristocracia  cafeeira  do
Vale do Paraíba.


Reino das Águas Claras


Localizado às margens do Rio Piracuana, no km 17 da Estrada de Ferro  Campos
do  Jordão,  é  conhecido  por  sua  boa  infraestrutura,  com   lanchonete,
sanitários, parquinho de diversões e campo de futebol. Todo  o  percurso  do
balneário é caracterizado por uma imensa área verde que  abriga  esculturas,
em cerâmica, dos famosos personagens do  Sítio  do  Pica-Pau-Amarelo.  Desta
forma, faz-se uma viagem ao mundo literário do memorável  escritor  Monteiro
Lobato.


      Diante das razões expostas, solicito aos Nobres Pares o valioso apoio
para a aprovação do presente projeto de lei.






                       Sala das Sessões, em 9/5/2017.





                           a) André do Prado - PR