


                 REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 112, DE 2009





           Nos termos do artigo 20, inciso XVI da Constituição do Estado de
São Paulo, combinado com o artigo 166  da  XIII  Consolidação  do  Regimento
Interno, requeiro seja oficiado ao Senhor Secretário de Educação  do  Estado
de São Paulo, para que preste as seguintes informações:


        1. Quais os programas desenvolvidos de  contenção  e  prevenção  de
           violência para as unidades escolares do Estado de São Paulo?


        2. Quais as medidas adotadas por esta secretaria para o controle de
           violência nas unidades escolares do Estado de São Paulo?

        3.  Quais  as  instruções  de  prevenção  de   violência   que   os
           profissionais de educação recebem para combater a violência  nas
           escolas?

        4.  Qual  a  estrutura  disponibilizada   aos   funcionários   para
           enfrentarem a violência nas unidades escolares?


           5.    Quais as medidas adotadas por esta secretaria em  promover
           discussões entre a  comunidade,  estudantes  e  professores  nas
           unidades escolares sobre o tema Violência?



                                JUSTIFICATIVA





                  Recentemente  foi  publicada  pela  UDEMO  “SINDICATO   DE
ESPECIALISTAS DE EDUCAÇÃO DO MAGISTÉRIO OFICIAL  DO  ESTADO  DE  SÃO  PAULO”
pesquisa sobre “Violência nas Escolas”. A pesquisa aponta que  86%  (oitenta
e seis por cento) das escolas que responderam o  questionário,  houve  algum
tipo de violência que vão desde depredação 65% (sessenta e cinco por  cento)
até explosão de bombas  38%  (trinta  e  oito  por  cento).  Com  relação  à
violência contra pessoas 88% (oitenta e  oito  por  cento)  responderam  que
ocorreu desacato a professores, funcionários ou direção,  e  5%  (cinco  por
cento) apresentaram ocorrência de porte de armas por alunos,  e  apenas  70%
(setenta por cento)  das  escolas  registraram  Boletim  de  ocorrência.  Os
referidos fatos geraram 895 (oitocentos  e  noventa  e  cinco)  Boletins  de
Ocorrência, ou seja, uma média de 2,18 Boletins por Escola  que  responderam
o questionário.
                 O acesso à informação  pública  é  um  direito  fundamental
sendo responsabilidade da administração pública fornecer aos  seus  cidadãos
e cidadãs a informação que lhe compete, para promover a  democracia  através
do diálogo e transparência e assim garantir o pleno exercício da  cidadania,
portanto, as informações acima requeridas são de  suma  importância  para  a
população do Estado de São Paulo analisar, discutir  e  junto  com  o  poder
público buscar soluções para o problema da violência nas Escolas.
                       Sala das Sessões, em 19-5-2009.





                            a) Vanderlei Siraque