


                       PROJETO DE LEI Nº 1515, DE 2015


                                 Declara de Utilidade  Pública  o  Barretos
                                 Projeto Resgate - Creche  da  Formiguinha,
                                 com sede no Município de Barretos/SP.





A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:


Artigo 1º - Fica declarado de Utilidade Pública, o Barretos Projeto  Resgate
– Creche da Formiguinha, com sede no Município de Barretos - SP.

Artigo 2° - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação





                                JUSTIFICATIVA



      Trata-se de entidade sem fins lucrativos com Declaração  de  Utilidade
Pública Municipal desde o ano de 2006.
      O  Barretos  Projeto  Regaste  tem  por  finalidade  prestar   serviço
complementares de educação para crianças maiores de seis anos de idade,  que
garantam a permanência da criança em período integral na escola,  a  prática
de atividades saudáveis e educativas, como o esporte,  a  fim  de  tirar  as
crianças das ruas, evitando assim seu contato com os vícios.
      Cabe ressaltar que a entidade presta assistência a crianças  de  ambos
os sexos, coopera para com crianças e adolescentes em situação  de  abandono
e  maus  tratos  familiares,  fornece  subsídios  técnicos,  científicos   e
educacionais  para  que  famílias  de  baixa  renda  possam  ter   condições
saudáveis para o exercício da cidadania, promove treinamento  e  capacitação
dirigida à  pessoas  da  terceira  idade  e  promove  o  bem  de  todos  sem
preconceito ou  discriminação  de  condição  social,  raça,  cor,  convicção
filosófica ou religiosa.
      Sendo assim, conto com os nobres pares  para  que  seja  declarado  de
Utilidade  Pública  o  Barretos  Projeto  Resgate  –   Creche   Formiguinha/
Município de Barretos.





                      Sala das Sessões, em 24/11/2015.





                          a) Sebastião Santos - PRB