


                 REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº  27, DE 2004




      Nos termos do artigo 20, inciso XVI da Constituição do Estado  de  São
Paulo, combinado com os artigos 165, inciso IV e 166 da XI  Consolidação  do
Regimento Interno, requeiro seja oficiado ao Senhor Presidente  da  Fundação
Padre Anchieta, para que preste as seguintes informações:
 1. Qual foi a cobertura das festividades dos 450  anos  da  cidade  de  São
    Paulo realizada pela TV Cultura?
 2. Qual foi o custo dessa cobertura?
 3. Qual  foi  a  receita  obtida  das  parcerias  e  patrocínios  com  essa
    cobertura?
 4. Discriminar as inserções comerciais realizadas nessa cobertura, e demais
    inserções na programação da TV.
 5. Anexar a fita com a cópia da cobertura realizada.







                                JUSTIFICATIVA







      As comemorações dos 450 anos de São Paulo foram compostas de  diversos
eventos de grande  público  e  ampla  cobertura  por  toda  imprensa.  Parte
significativa  dessas  coberturas   foram   patrocinadas   pela   Prefeitura
Municipal  e  por  empresas  privadas,  gerando  campanhas  específicas  com
inserções  pagas  através  de  parcerias  ou  patrocínios  para   emissoras,
diversas delas assumindo a posição de co-promotoras do evento.
      Sendo uma  emissora  pública,  entendemos  ser  pertinente  que  essas
informações  possam  ser  também  tornadas  públicas,  atendendo  assim,  ao
princípio da transparência que devem nortear tdas as  instituições  públicas
ou que recebam verbas governamentais.
      A documentação que se solicta no presente requerimento  busca  embasas
as informações solicitadas e permitir que parlamentares e asociedade  possam
avaliar de forma mais clara e adequada qual foi  a  atuação  da  TV  Cultura
nesse importante evento, inclusive com  o  objetivo  de  oferecer  subsídios
para avaliar outras coberturas similares que devem ocorrer ao longo do ano.







                       Sala das Sessões, em 17/2/2004



                        a)  Alberto "Turco Loco" Hiar