

PROJETO DE LEI Nº 465, DE 2017

         Classifica Luís Antônio como Município de Interesse Turístico
    A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:
    Artigo 1º - Fica classificado Luís Antônio como município de interesse
turístico.
    Artigo 2° - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
    JUSTIFICATIVA
    Luiz Antônio é uma cidade do interior do Estado de São Paulo, distante
282 km da capital, com população estimada em aproximadamente 13.406 mil
habitantes, segundo estimativa do SEADE/2017. Pertencente a Região
Metropolitana de Ribeirão Preto, distante 55 Km da metrópole, Luiz Antônio
é conhecida como a Cidade Verde.
    Oficialmente, Luiz Antônio não tem uma data de fundação. A história
sobre a origem da cidade é atípica. Segundo relato de historiadores, a
primeira edificação construída na cidade de Luiz Antônio/ SP, ocorreu no
final do século XIX, as margens do Estradão que servia de ligação entre São
Simão e o Porto de Jatay, no rio Mogi-Guaçu e que era utilizada para escoar
a produção cafeeira e outros cereais da região. Essa edificação era uma
Botica, onde hoje é a Praça Mário Junqueira. Conta a história, que quando
passava pelo local o viajante Carlos Loyola, teria sofrido uma cegueira
repentina, e como era dia 13 de dezembro, “Dia de Santa Luzia”, ele teria
feito uma promessa à Santa Luzia, prometendo que, se lhe fosse concedida
cura, instalaria naquele local uma “Botica” (espécie de farmácia) para
auxiliar os viajantes com produtos para emergências. Como Loyola voltou a
enxergar quase que imediatamente após o seu pedido, ele pagou a promessa
construindo um barracão onde implantou a Botica, que posteriormente se
transformaria em um ponto de reunião dos moradores e de paragem para troca
dos animais cansados e em seguida um armazém que comercializava, desde
alimentos até utensílios domésticos e agrícolas. Nasceu então neste local,
o povoado da Vila Jataí, como era chamada Luiz Antônio, antigamente. O nome
Luiz Antônio se deve a uma homenagem a Luiz Antônio Junqueira, que foi um
dos desbravadores do município.
    O município oferece à sua população todas as condições possíveis e
necessárias para uma ótima qualidade de vida. Além de ser uma cidade em
pleno desenvolvimento industrial, contando com duas grandes empresas, como
a International Paper (celulose e papel), e Usina Moreno (açúcar e álcool),
tem ainda um enorme potencial turístico, contando com um Bosque Municipal
com vegetação nativa e localizado em área urbana onde são praticadas várias
atividades esportivas, de lazer e desporto. Luiz Antônio é uma cidade que
cultiva e incentiva a cultura em suas diversas formas: música, teatro,
dança, pintura entre outras atividades, possui o centro recreativo que
proporciona bailes, lazer e desporto aos integrantes da Terceira Idade. Um
Anfiteatro Municipal com grandes e modernas acomodações para apresentação
de eventos culturais, um Complexo Esportivo com quadra coberta e piscinas,
um Centro de Eventos, denominado “Gilberto Moreno” (em fase de construção),
a religiosidade entorno de Santa Luzia e sua Igreja, “A protetora dos
olhos”, comemorado no dia 13 de dezembro com tradicional festa em sua
homenagem. Os eventos como o Carnaval de Rua que é considerado um dos
melhores da região, o Encontro de Cias. de Santos Reis, reunindo dezenas de
caravanas de reizeiros de várias cidades, inclusive de outros estados, o
Show do Dia do Trabalhador com diversas atividades ao logo do dia como
Passeio Ciclístico, Torneio de Truco e o encerramento com várias
apresentações artísticas na praça central. A tradicional Festa Junina, que
reúne na praça central inúmeras atividades ligadas a esse folclore
tradicional, com danças, comida e doces típicos. Além das atrações já
referidas, há ainda um grande potencial turístico a ser explorado, como o
turismo ecológico, que será desenvolvido no interior de uma Edenir Luis
Belluc - Turismólogo 2017-2019 19 floresta nativa denominada Estação
Ecológica do Jataí, que contempla a maior área de Cerrado do Estado de São
Paulo. Há Também naquela Reserva, os vestígios do antigo Porto do Jataí (às
margens do rio Mogi Guaçú), que era ancoradouro de um vapor e barcaças que
transportavam todo o café da região até a cidade de Porto Ferreira. Ainda
na Reserva do Jataí existe a chamada Cruz do Dioguinho relembrando a tocaia
que tirou a vida dos irmãos bandidos, cujos corpos tombaram nas águas do
rio Mogi Guaçú, sendo que o de Dioguinho nunca foi encontrado. A Reserva do
Jataí em tempos idos foi propriedade do Conde Ribeiro do Valle, que durante
muitos anos residiu com sua família num palacete ali existente. O plano
turístico do município prevê a transformação daquele belíssimo casarão no
chamado “Museu do Conde” que conteria objetos da época, além de exemplares
de machadinhos, pontas de flechas e até de Igaçabas, que eram vasos em que
os índios da localidade utilizavam para os rituais de sepultamento. Serão
utilizadas também as chamadas trilhas ecológicas para o turista poder
conhecer alguns lugares seguros da Reserva Jatay. Há trilhas para a prática
do ciclo turismo, sendo uma delas considerada a mais bonita da região,
passando por áreas rurais e pontos turísticos do município.
    Assim, diante de todo o exposto, contamos uma vez mais com o
inestimável apoio de nossos nobres pares para aprovarmos a presente
propositura transformando Luís Antônio em município de interesse turístico.
    Sala das Sessões, em 13/6/2017.
    a) Clélia Gomes - PHS