


                 REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 108, DE 2012





      Nos termos do artigo 20, inciso XVI da Constituição do Estado  de  São
Paulo, combinado com o artigo 166 da XIV Consolidação do Regimento  Interno,
requeiro seja oficiado ao Senhor Secretário de Energia, para que  preste  as
seguintes informações:


   1) Quais são as razões que ocasionaram 5 (cinco)  quedas  de  energia  no
      município de Santa Isabel na data de 22 de março de 2012?
   2) Quais foram as providências adotadas  para  impedir  a  ocorrência  de
      novas quedas de energia no município?
                                JUSTIFICATIVA





       Moradores do município de Santa Isabel sofreram com cinco  quedas  de
energia  elétrica  ocorridas  no  dia  22  de  março,  de  forma  brusca   e
inesperada.
       O fato acarretou prejuízos a milhares de pessoas,  além  de  lesionar
diversas indústrias e interromper os serviços de vários órgãos  públicos  do
município.
       Devido  às  quedas  de  energia,  algumas  escolas  de  Santa  Isabel
precisaram  dispensar  seus  alunos  mais  cedo,  sendo  que   as   empresas
automatizadas tiveram  que  interromper  suas  produções,  gerando  onerosos
prejuízos.
        Dentre as atribuições do Governo do Estado está a de  fiscalizar  as
concessionárias de energia, a fim de as mesmas atuem de forma  competente  e
eficaz. Por essa razão há necessidade do presente questionamento,  para  que
a população do município não se sinta  vulnerável  com  a  possibilidade  de
ocorrer novas quedas de energia.
       Assim, bem como zelando pelos interesses da sociedade  e  do  Estado,
através  do  cumprimento  da  competência  legislativa   constitucional   de
fiscalização e controle,  requeiro  a  Vossa  Excelência  que  apresente  as
informações ora requeridas.





                       Sala das Sessões, em 27-3-2012





                              a) André do Prado