


                       PROJETO DE LEI Nº 433, DE 2016


                                 Oficializa no nome  do  "Padre  Manoel  de
                                 Faria Dória" como patrono do Núcleo  Padre
                                 Dória, situado no Parque Estadual Serra do
                                 Mar,  em  Salesópolis,  e  institui   data
                                 comemorativa em sua homenagem.













A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:


Artigo 1º - Fica oficializado o nome do “Padre Manoel de Faria  Dória”  como
patrono do Núcleo Padre Dória, situado no Parque Estadual Serra do  Mar,  em
Salesópolis.

Artigo 2º - Fica instituído, e incluído no Calendário Oficial do  Estado  de
São Paulo, o “Dia do Padre Dória” a ser comemorado,  anualmente,  no  último
domingo do mês de novembro.

Artigo 3º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.





                                JUSTIFICATIVA





       O Padre Manoel de Faria Dória nasceu na Vila de São Sebastião, em  24
de novembro de 1791. Foi ordenado pároco diocesano em  1816,  sendo  vigário
colado de São  Sebastião  até  1837.  Foi  deputado  provincial  nas  quatro
primeiras legislaturas, de 1835 a 1842, fazendo parte de  Comissões  como  a
do  Comércio,  Indústria  e  Trabalhos  Públicos  (1835),  do  Comércio,  da
Indústria, das Estradas e Obras  Públicas  (1837),  de  Estatística  (1837),
Eclesiástica (1838 e 1840), das Câmaras Municipais (1841) e  a  Comissão  de
Orçamentos e Contas das Câmaras Municipais (1841).

       Padre Dória é apontado pelos historiadores regionais, como benemérito
civilizador da região onde se situa o Núcleo,  sendo  a  sua  maior  obra  a
construção da Estrada que ligava São Sebastião a  São  José  do  Paraitinga,
atual Salesópolis, do qual o objetivo era proporcionar o progresso  para  os
vilarejos de São Sebastião e nas vilas do planalto, São José  do  Paraitinga
- Salesópolis, Vila de Mogim, Vila de Santa Izabel,  Jacareí,  e  de  muitas
outras Freguesias, do qual o Padre não chegou a  ver,  pois  a  Estrada  foi
obstruída logo após a sua morte.

       De acordo com relatos orais, Padre Dória teria sido morto no  ano  de
1842, numa emboscada, na própria Estrada por ele idealizada e construída.

       Com a conquista do Núcleo, que carinhosamente leva seu  nome,  dentro
do Parque Estadual Serra do Mar e  onde  se  realizam  resgates  históricos,
arqueológicos  e  culturais,  bem  como  medidas  de  preservação  da   Mata
Atlântica,  novamente  se  vê  a  oportunidade  de  progresso,  através   da
sustentabilidade.

       Trata-se de  uma  repetição  da  história,  naquele  momento,  quando
idealizada a Estrada pelo Padre Dória, a necessidade era a de desenvolver  a
região, hoje a necessidade é a de preservação dos recursos naturais,  aliada
a  sustentabilidade  da  população,  sendo  o  Núcleo  uma  alternativa   de
desenvolvimento sustentável.

       É o sonho e o objetivo do Padre Dória  sendo  atendidos  e  seu  nome
sendo resgatado. Era o próprio Padre Dória quem dizia: “é  por  aqui  que  o
progresso passará”.

       Dessa forma, nada mais justo do que  oficializar  o  nome  do  “Padre
Manoel de Faria Dória”,  como  patrono  do  Núcleo  Padre  Dória,  bem  como
instituir um dia comemorativo em homenagem à sua memória, que jamais  poderá
ser esquecida.

      Por todos esses motivos é que apresentamos o presente Projeto, o  qual
conclamo aos nobres pares, convertê-lo em Lei.




                       Sala das Sessões, em 20/5/2016.





                            a) Célia Leão - PSDB