
                      Projeto de lei Nº   195, de 2007






                                      Cria  Salas  de  Leitura  e  Salas  de
                                      Informática, com professores nomeados,
                                      nas Escolas da Rede Estadual de Ensino
                                      de São Paulo.








A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:






Artigo 1º -  Fica criada em cada escola da Rede Estadual de Ensino  de  São
Paulo uma Sala de Leitura e uma Sala de Informática.


Artigo 2º  - Nas novas edificações, a Sala de Leitura e Sala de Informática
deverão constar obrigatoriamente na planta arquitetônica.


Artigo 3º -  Nas escolas em  funcionamento,  a  direção  deverá  adequar  o
prédio à necessidade das novas salas.


Artigo 4º -  A Sala de Leitura deverá ser mobiliada convenientemente para o
fim a que se destina e ser  abastecida  de  acervo  pertinente,  adequado  e
suficiente.


Artigo 5º -  A Sala de Informática  deverá  ser  equipada  convenientemente
para o fim a que se destina.


Artigo 6º  -   Deverão  ser  nomeados  professores,  tantos  quantos  forem
necessários, respeitando-se suas  jornadas  de  trabalho,  cobrindo  todo  o
período diário da escola, para que se responsabilizem pelo funcionamento  da
Sala de Leitura e da Sala de Informática.


            Parágrafo Único -  Os professores deverão passar por cursos  de
formação específica para o exercício da nova função.


Artigo 7º -  As despesas decorrentes da aplicação desta  Lei  correrão  por
conta das dotações próprias.


Artigo 8º -  Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.






                                JUSTIFICATIVA




      É impensável uma escola moderna que não seja  provida,  entre  outros
equipamentos, de uma Sala de Leitura e de uma Sala de  Informática.  Textos,
impressos  em  livros,  revistas,  jornais  e  materiais   de   pesquisa   e
informações disponíveis pela internet  são  essenciais  à  sobrevivência  no
mundo atual.
      A formação do cidadão contemporâneo não prescinde  da  leitura  e  da
compreensão dos textos que regem o nosso entendimento  de  mundo,  bem  como
não  prescinde  do  domínio  da  moderna  tecnologia  de  comunicação,   via
computadores e internet.
      Fala-se muito que a escola é desconectada da realidade e  esta  seria
uma das razões do  desinteresse  dos  alunos  pelos  assuntos  tratados  nos
bancos escolares. A escola contemporânea precisa merecer  do  poder  público
uma atenção desmedida, se queremos qualificar a estrutura, o  funcionamento,
o currículo, os equipamentos.
       Nesse  sentido,  a  atualização  dos  conhecimentos  –  cujas  novas
descobertas avolumam-se a uma velocidade espantosa –  se  faz  necessária  e
somente pode ser feita sob  determinadas  condições:  equipamentos,  livros,
jornais e revistas e a possibilidade  de  navegação  pela  rede  virtual  de
conhecimento.
      O orçamento para a  manutenção  e  desenvolvimento  do  ensino  prevê
gastos dessa natureza, aqui entendidos como essencialmente próprios  para  a
manutenção e desenvolvimento.
      Além de beneficiar de forma direta os alunos, também os  professores,
cuja obrigatoriedade de formação contínua se impõe, e a  comunidade  poderão
se apropriar desses recursos e deles fazerem uso qualitativo.




                                            Sala das Sessões, em 28 /3/ 2007










                          a) Carlos Giannazi - PSOL