


                    PROJETO DE LEI Nº      1174, DE 2007


                                 Declara  de  utilidade   pública   o"Grupo
                                 ArcoÍris", no município de Mococa"





A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:


      Artigo 1º - Fica declarada de utilidade pública o “GRUPO  ARCO  IRIS”,
com sede no município de Mococa.

      Artigo 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.





                                JUSTIFICATIVA





      Por apelo do Deputado Sidney Beraldo, hoje afastado  de  suas  funções
legislativas por convite do Senhor Governador do  Estado  para  emprestar  a
sua qualidade organizacional  e  administrativa  ao  comando  da  Secretaria
Estadual de Gestão  Pública,  apresentamos  o  “GRUPO  ARCO-ÍRIS”,  entidade
constituída em julho de 1996, para desenvolver-se como uma associação  civil
de direito público, sem fins econômicos,  que  tem  por  finalidade,  dentre
diversas  atividades,  oapoio  e  orientação  aos  problemas   psicossociais
apresentados pelas portadoras de câncer.

      Para bom desempenho de suas finalidades,  presta  atendimento,  há  10
anos na  cidade  de  Mococa,  permanentemente,  às  mulheres  portadoras  de
câncer, orientando-as a buscar uma  melhor  qualidade  de  vida,  ainda  que
sujeitas a um tratamento difícil.

      No transcorrer desses 10 (dez) anos  a  Associação  vem  desenvolvendo
diferentes projetos com as  pacientes  freqüentadoras,  atualmente  na  casa
aproximada  de  40  (quarenta)  pessoas,  que  se  submetem  a   tratamentos
fisioterápicos, terapêuticos e atendimento médico.

       Os  programas  são  desenvolvidos  na  sede  doada  pela   Prefeitura
Municipal, onde a construção de 180m2, parcialmente  inaugurada  em  outubro
último, recepciona as pacientes  e  desenvolve  atividades  de  oficinas  de
artesanato  e  trabalhos  manuais,  bem  como  palestras   ministradas   por
psicólogos, nutricionistas e médicos voluntários da Entidade.

      Há  de  se  destacar  que  a  Entidade  em  apreço  possui  um  perfil
diferenciado.  Iniciou  suas  atividades  por  meio  de  um  ideal  de   uma
enfermeira, atendendo cotidianamente mulheres portadoras do câncer de  mama.
A partir daí montou-se grupos de conscientização da  doença  e  passou-se  a
trabalhar em um pequeno espaço cedido pela  Igreja  local.  Dois  anos  mais
tarde a Instituição ganhou personalidade jurídica e gradativamente  aumentou
de 5 (cinco) para 40 (quarenta) pacientes abrigadas  pelos  projetos  postos
em prática na Associação.

      Em parceria com especialistas voluntários e a  própria  Municipalidade
de Mococa, alcança  recursos  na  sociedade  civil,  através  de  doação  de
transporte, medicamentos e alimentação básica às mulheres em tratamento,  ao
mesmo tempo em que conta com a comunidade, no sentido da captação  de  renda
essencial  à  manutenção  da  Associação,  mediante  realização  de  eventos
sociais.

      Certamente o carinho e o respeito dedicado ao “Grupo Arco  Íris”  pela
região, deve-se ao reconhecimento da sociedade  local,  pelo  desempenho  de
programas proporcionados pela Associação, que mitigam em  muito  a  carência
do sistema de saúde de nosso país.

      Por semelhantes  motivos,  sentimo-nos  envaidecidas  de  deflagrar  o
presente  processo  legislativo,  estimuladopela  sensibilidade   do   atual
Secretario  Estadual  de  Gestão  Pública,  Deputado  Sidney   Beraldo,   na
convicção de que  o  “Grupo  Arco  Íris”merece  o  nosso  empenho  de  vê-la
declarada de utilidade pública, com o apoio de nossos digníssimos Pares.





                       Sala das Sessões, em 28-9-2007





                        a)  Maria Lúcia Amary - PSDB