


                    PROJETO DE LEI Nº      1304, DE 2009


                                 Declara de Utilidade Pública o  CENTRO  DE
                                 RECUPERAÇÃO DO  ALCOÓLATRA  DE  IPUÃ-SP  -
                                 CEREA.



A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:


Artigo 1º - É declarada de Utilidade Pública o  “CENTRO  DE  RECUPERAÇÃO  DO
ALCOÓLATRA DE IPUÃ” - CEREA, com sede no Município de IPUÃ-SP.

Artigo 2º  -  Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.

                                JUSTIFICATIVA





    “O CENTRO DE RECUPERAÇÃO DO ALCOÓLATRA” – CEREA, tem como foro  e  sede
na cidade de IPUÃ-SP, Avenida  Alberto  Conrado,  1377,  cep  14610-000,  no
centro da cidade.
    Atuando na área de Assistência, Desenvolvimentos Sociais,  Comunitários
e  Filantrópicos,  com  a  denominação  de  Cerea,  especificamente  para  o
tratamento e recuperação  do  Alcoólatra,   promovendo  a  união  da  pessoa
carente com a comunidade, promovendo  a  ética,   a  paz,  a  cidadania,  os
direitos humanos, a democracia e outros valores universais.
         Em atividade desde 1978, passaram a visitar  famílias  que  possuem
pessoas dependentes de bebidas alcoólicas.  Mesmo  diante  das  dificuldades
apresentadas os cereanos são persistente  e  lutam  contra  as  resistências
apresentadas, de  maneira  indiscriminada.  Ampliou  suas  atividades,  pois
passou a ter como  objetivo  a  educação  através  de  programas  sociais  e
assistência a pessoa carente para que tenha melhores condições de vida.
      Contudo, o CEREA tornou-se formalmente uma sociedade civil de  direito
privado, sem fins lucrativos, desde sua fundação.
                   No  desenvolvimento de suas  atividades  CEREA  observará
os  princípios  da  legalidade,  impessoalidade,  moralidade,   publicidade,
economicidade e da eficiência.
              Face  ao  exposto,  e  considerando  os  relevantes   serviços
prestados pelo CENTRO DE RECUPERAÇÃO DO ALCOÓLATRA  DE  IPUÃ,  para  toda  a
comunidade local, apresentamos a presente  propositura,  com  a  certeza  de
contar com o imprescindível apoio dos Nobres Pares.



                       Sala das Sessões, em 3-12-2009.





                          a) Gilson de Souza - DEM