


                       PROJETO DE LEI Nº   89, DE 2003





                            Dá  denominação  de  "   Doutor   Antônio   José
                            Machado   Dias"   ao   Centro   de   readaptação
                            Penitenciária “Piranhão”,
                            de Presidente Bernardes.





            A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:



            Artigo 1º - Passa a denominar-se " Doutor Antônio  José  Machado
Dias" o  Centro  de  Readaptação  Penitenciária  “Piranhão”,  em  Presidente
Bernardes.

             Artigo  2º  -  Esta  lei  entrará  em  vigor  na  data  de  sua
publicação.




                                JUSTIFICATIVA



            O Doutor Antônio José Machado Dias,  nasceu  na  cidade  de  São
Paulo, em 1956. Foi casado por duas vezes e tinha dois  filhos  do  primeiro
casamento - Rafael Oliveira Machado de 18 anos e Carolina  Oliveira  Machado
de 20 anos.

            Formado em Direito pelas Faculdades Metropolitanas Unidas  (FMU)
em 1981. Tornou-se juiz no dia 04  de  junho  de  1984,  mudando-se  para  o
interior  por  ocasião  do  nascimento  de  sua  filha  em  busca  de  maior
tranquilidade.

            A primeira cidade escolhida foi Vicente de Carvalho, onde  morou
de 1983 a 1985, mudando-se para Presidente Bernardes após o   nascimento  de
seu segundo filho.

            Era Juiz Corregedor desde 1998 de sete presídios  da  região  de
Presidente Prudente e diretor do Fórum da cidade.

            Machadinho, como era chamado pelos amigos, era uma pessoa  muito
querida por todos e muitíssimo respeitado no meio jurídico. Era um  juiz  de
conduta ilibada e com grande facilidade para tratar com advogados.

            A homenagem "post mortem" prestada ao ilustre homem público  tem
por escopo atender ao desejo  de  seus  familiares,  colegas  e  membros  da
magistratura.






                                       Sala das Sessões, em 17/3/2003




                                       a) JORGE CARUSO - PMDB