
                       PROJETO DE LEI Nº 838, DE 2009


                                 Declara de  utilidade  pública  a  "Creche
                                 Maria  do  Carmo  de  Abreu   Sodré",   no
                                 município de Jaboticabal.

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:


            Artigo 1º - É declarada de utilidade pública a “Creche Maria  do
Carmo de Abreu Sodré”, com sede  na  Avenida  General  Osório  nº  1540,  no
município de Jaboticabal.

            Artigo 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.

                                JUSTIFICATIVA

            A Creche Maria do Carmo de Abreu Sodré  foi constituída em 6  de
janeiro de 1970 e teve seu 1º Estatuto Social registrado em  22  de  outubro
de 1974 e reconhecidos como fundadores Tarcilio  Panosso,  Ercilia  Panosso,
Fernando Tostes, Dinah Géis Tostes, Salvador  Selaro,  Geolinda  G.  Selaro,
Luiz Maria, Ademir Aparecido Pappa  e  Waldomiro  Pappa.  É  uma  associação
civil de direito privado, sem fins econômicos e com caráter beneficente.

            A entidade consiste em dar assistência às  crianças  de  2  a  7
anos de idade, em tempo integral, através do desenvolvimento  de  atividades
sócio educativas. No desenvolvimento de suas atividades a  Creche  Maria  do
Carmo  Abreu  Sodré   sempre   observou   os   princípios   da   legalidade,
impessoalidade, moralidade, publicidade, economicidade  e  da  eficiência  e
nunca fez discriminação de  origem,  raça,  sexo,  cor,  idade  e  quaisquer
outras formas de discriminação, sempre prestado serviços permanentes.

            São inúmeros projetos desenvolvidos pela entidade, Em 2008,  por
exemplo,  foram  desenvolvidos  os   projetos   “Olimpíadas   dos   Idosos”,
“Olimpíadas de Pequim” e “Jogos Regionais”, com o objetivo  de  despertar  a
atração das crianças pelo esporte na busca de  uma  vida  mais  saudável.  A
expectativa das crianças para a comemoração do Dia das Mães é muito  grande.
Cada ano as atividades desenvolvidas para levar a família das crianças  para
a entidade é enorme e os resultados são excelentes.

            Além de todos os projetos esportivos e educacionais,  destaca-se
também a atenção dada  quanto  à  saúde.  Desde  a  higiene  pessoal  até  a
disponibilidade de  um  médico  pediatra  voluntário  é  oferecido  para  as
crianças.

             Diante  do  exposto  e,  considerando  os  relevantes  serviços
prestados pela  "Creche  Maria  do  Carmo  Abreu  Sodré”,  no  município  de
Jaboticabal, solicito aos nobres colegas, a aprovação deste Projeto de Lei.


           Sala das Sessões, em 18/9/2009


           a) Rafael Silva - PDT