


                       PROJETO DE LEI Nº 475,  DE 2007

                                 Classifica  como  estância   turística   o
                                 Município de Borborema.


          A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:

Artigo  1-  Fica  classificado  como   estância  turística  o  Município  de
Borborema.

Artigo 2- Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.



                                JUSTIFICATIVA


      A presente proposição é de extrema necessidade tendo em  vista  que  o
município de Borborema é uma cidade que apresenta ótima  localização,  muito
propícia ao turismo, pois fica no centro do Estado de São Paulo,  e  próxima
à importantes  cidades  como  São  José  do  Rio  Preto,  Catanduva,  Bauru,
Araraquara e Itápolis.


      Pertencente à microrregião de  Araraquara,  Borborema  conta  com  uma
população de aproximadamente 20 mil habitantes e fica a 380  quilômetros  da
capital.


      De clima quente, tem temperatura  média  anual  de  30  graus,  o  que
propicia atividades ao ar livre e as margens das prainhas, rios e lagoas  da
região.


      Entre os rios, o principal é o Rio Tietê, que  fica  muito  próximo  à
sede do município, onde moradores e turistas  praticam  diversas  atividades
aquáticas,  destacando-se  a  Praia   Artificial   “Juqueta”,   distante   8
quilômetros da sede municipal. Além de sua beleza natural, possui  excelente
infra-estrutura que facilita o deslocamento e a  instalação  confortável  do
turista.


      Tem, ainda, outros rios que são  próprios  para  a  pesca  e  esportes
náuticos, como o Ribeirão dos Fugidos e o Ribeirão dos Porcos.








      Afora os atrativos naturais, Borborema  é  rica  também  em  atrativos
históricos e culturais,  que  podem  ser  vistas  nos  centros  culturais  e
artísticos da cidade, onde  é  possível  conhecer  e  admirar  o  patrimônio
arquitetônico que Borborema reserva.


      As festas religiosas, populares e folclóricas, são mais uma atração do
município de Borborema, entre elas a Festa do Padroeiro  São  Sebastião  (20
de janeiro), aniversário do Município (21 de março), Festa do Peão  (mês  de
setembro), carnaval do povo e diversos eventos esportivos.


      Entre os meses de novembro e março, o município recebe mais de  5  mil
turistas nos  finais  de  semana,  graças  ao  seu  bom  serviço  de  infra-
estrutura, mas excelente malha viária de acesso e seus atrativos  turísticos
que, além do sol, praia e pesca, conta também com o  apoio  do  comércio  de
bordados,  que  está  sendo  incrementado  com  o  surgimento  de   diversas
industrias o que resulta  no  aumento  da  freqüência  diária  de  turistas,
compradores desse produto.


      Pelas razões aqui expostas, solicito aos nobres pares a  aprovação  do
presente Projeto de Lei, afim de que se transforme o município de  Borborema
em Estância Turística.


      ..


                      Sala das Sessões, em 22-05-2007.






                          a) Rogério Nogueira - PDT