


                       PROJETO DE LEI Nº 1532, DE 2015


                                 Institui no âmbito do Estado de São  Paulo
                                 a Campanha "Novembro Azul na Escola" e  dá
                                 outras providências.





A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:




      Artigo 1º - Fica instituída a CAMPANHA “NOVEMBRO AZUL  NA  ESCOLA”,  a
ser realizada anualmente durante o mês de novembro nas escolas  públicas  no
âmbito do Estado de São Paulo


      Artigo 2.º - A campanha terá por  objetivo  divulgar  e  incentivar  a
realização de exames preventivos do câncer de  próstata  entre  a  população
masculina, de maneira que os meninos e adolescentes alunos da  rede  pública
de ensino incentivem seus familiares a  realizarem  os  exames  preventivos,
através de linguagem apropriada para a diminuição do preconceito.


      Artigo 3.º - O Poder Executivo regulamentará a presente  lei,  no  que
couber, no prazo de 90 dias contados da data de sua publicação.


      Artigo 4.º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.





                                JUSTIFICATIVA





                 No Brasil o câncer de próstata é o segundo mais comum entre
os homens,  ficando  atrás  somente  do  câncer  de  pele  não  melanoma.  É
considerado um câncer da terceira idade, uma vez que cerca de  três  quartos
dos casos no mundo ocorrem a partir dos 65 anos.


                 É sabido que  alguns  tumores  deste  tipo  de  câncer  são
agressivos e podem  crescer  de  forma  rápida,  espalhando-se  para  outros
órgãos, e quanto mais rápido o diagnóstico do câncer de próstata, menor é  a
chance de comprometimento em outros  órgãos,  e  maior  a  possibilidade  de
cura.


                  Dentre  a  população  masculina  adulta,  é   inegável   a
importância dos exames preventivos a partir dos 50 anos. Sendo assim,  todos
os homens devem ser estimulados à realização de exame clínico como exame  de
rotina, anualmente, pois somente através de exames regulares  é  possível  a
descoberta precoce do câncer,


                 É indiscutível  que  o  tratamento  precoce  do  câncer  de
próstata garante o sucesso na luta pela cura  e  preservação  da  vida,  mas
infelizmente o  preconceito  ainda  é  muito  enraizado  em  nossa  cultura,
fazendo com que piadinhas, pudores infundados e acabem  por  desestimular  a
realização dos exames preventivos, sendo que  os  homens  devem  realizar  o
exame físico – toque retal – para a constatação de aumento da glândula;


                 Sendo assim, se tivermos meninos e adolescentes  alunos  da
rede estadual de ensino bem instruídos sobre o câncer de próstata,  além  da
prevenção futura, o conhecimento será compartilhado com a  família,  fazendo
com que os homens mais velhos tenham acesso às informações que podem  salvar
suas  vidas.   Além  disso,  tendo  acesso  ao  conhecimento  através  desta
campanha, os alunos da rede estadual  de  ensino  funcionarão  como  agentes
multiplicadores destas informações, criando uma rede de  prevenção  em  suas
comunidades;




      E por se tratar de assunto de saúde pública e interesse coletivo é que
apresentamos a presente propositura.







                      Sala das Sessões, em 30/11/2015.





                          a) Roberto Engler - PSDB