









               REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº.    457, DE 2001



             Nos termos do artigo 20, inciso XXIV da Constituição do Estado
de São Paulo, combinado com o artigo 165, inciso IV, da  X  Consolidação  do
Regimento Interno, requeiro seja oficiado o  Senhor  Governador  do  Estado,
para que forneça, no prazo constitucional, a seguinte informação:


             "Qual a possibilidade de determinar à Secretaria de Saúde  que
atenda com 6 (seis) Planos de Saúde da Família  e  1  (um)  Plano  Qualis  o
Município de Cachoeira Paulista, no Vale do Paraíba."



                                JUSTIFICATIVA


             Cachoeira Paulista é um Município de apenas 27 mil  habitantes
sem indústrias e sem opções de geração de empregos para a  população,  sendo
que boa  parte  vive  em  situação  precária  financeiramente,  não  podendo
recorrer a um atendimento digno na área da saúde.


             Recentemente o Município fez adesão ao Cartão SUS.   Um grande
avanço, sem dúvida: Porém,  de  nada  adianta  ter  à  disposição  a  melhor
tecnologia se, por outro lado, não houver atendimento  básico  e  essencial.
 Daí, a justificativa para o atendimento à  Cachoeira  Paulista  de  1  (um)
Plano Qualis.   O Município dispõe de bairros vastamente povoados  e,  pior,
distantes da área central da cidade, constituindo-se em  grande  dificuldade
para a administração pública oferecer uma assistência adequada à saúde.


             O Plano Qualis permitirá a fixação de um médico  residente  no
bairro,  impedindo-o  de   assumir   empregos   em   outros   lugares   para
complementação de rendas, colocando-se em tempo  integral  à  disposição  da
comunidade, oferecendo atendimento digno e de qualidade.






















             Portanto, o Plano de Saúde da Família distribuído nos bairros,
com  atendimento  preferencial  e  especializado,   contribuirá   para   que
Cachoeira  Paulista,  cujo  Prefeito  Municipal,  Dr.  Eduardo  de  Carvalho
Marcondes, é médico, tenha a melhor assistência de saúde da Região  do  Vale
do Paraíba.


             Deste  modo,  entendemos  necessário   atender   a   população
cachoeirense com a maior presteza, uma vez ser a Saúde  Pública  um  direito
do cidadão.


             É, pois, com este propósito, de atender este  direito  básico,
que  confere  dignidade  à  pessoa  humana,  que  apresentamos  a   presente
proposição.




             Sala das Sessões, em






                              SALVADOR KHURIYEH
                              Deputado Estadual















AMS/lbnr