


                       PROJETO DE LEI Nº 325, DE 2012



                                 Declara de Utilidade  Pública  a  entidade
                                 que especifica





A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:


Artigo 1º É declarada de utilidade pública a “Associação  Novo  Tempo”,  com
sede no município de São Luiz do Paraitinga.

Artigo 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.







                                JUSTIFICATIVA





                 O presente  projeto  de  lei  visa  declarar  de  utilidade
pública a “Associação Novo Tempo”, com sede no  município  de  São  Luiz  do
Paraitinga.

                        Fundada sem  propósitos  lucrativos,  com  objetivos
claros de prestar  assistência  social,  de  saúde,  cultural,  educacional,
recreativa e física, de modo a promover o bem estar de famílias carentes  de
São Luiz do Paraitinga,  a  Associação  vem  desempenhando  suas  funções  a
contento, recebendo o reconhecimento  de  todos  os  seus  associados  e  de
centenas  daqueles  que  direta  ou  indiretamente  se  beneficiam  de  suas
iniciativas.

                 Constituída por um número ilimitado de sócios, a entidade é
comandada por uma Diretoria Geral, um Conselho Fiscal  e  Assembléia  Geral,
cujos cargos não são remunerados, sendo vedado  o  recebimento  de  qualquer
bonificação ou vantagem.


                 A  entidade  realiza  projetos  voltados   ao   atendimento
filantrópico de cidadãos carentes conforme as finalidades  estabelecidas  em
seu Estatuto, dentre outros, conforme se infere de relatório  de  atividades
encartado a esta propositura.


                 Pelas  relevantes  atividades  realizadas,  a  entidade  se
orgulha de  cumprir  os  seus  objetivos,  sendo  que  suas  atividades  são
notadamente  desenvolvidas  por  um  corpo  de  dedicados   funcionários   e
voluntários.







                 Por todo o exposto, certo de que a  Associação  Novo  tempo
vem atendendo a coletividade com o  fim  exclusivo  de  prestar  um  serviço
filantrópico  notadamente  reconhecido,  sendo  motivo  de  orgulho  para  o
município de São Luiz do Paraitinga, propomos que a entidade seja  declarada
de utilidade estadual, esperando que mereça  a  acolhida  de  nossos  nobres
Pares.






                       Sala das Sessões, em 15-5-2012





                          a) Samuel Moreira - PSDB