
                  REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 20, DE 2011


      Em relação ao relatório de gestão  da  Secretaria  Estadual  de  Saúde
      (SES), ano de 2009, RGL 3518/2010, propomos que a Comissão de Saúde  e
      Higiene da Alesp apresente o seguinte Requerimento de  Informações  ao
      Sr. Secretário de Saúde,   nos  termos  do  artigo  20,  inciso  X  da
      Constituição do Estado combinado com o artigo 166 do Regimento Interno
      da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, solicitando  que  S.
      Excia. preste a esta Comissão as seguintes informações:


      1 - Qual a proposta para ampliar a cobertura da estratégia da saúde da
      família nas 36 regiões com cobertura inferior a 30% (p.6)?
      2 –  A ampliação dos hospitais citados no terceiro parágrafo da página
      8 onerou qual ação orçamentária?
      3 - Em que fase de construção se encontra a Fábrica  de  Hemoderivados
      citada  no  sexto  parágrafo  da  p.  8?  A  mesma  tem  alguma  parte
      funcionando?
      4 - Qual  o  critério  para  credenciamento  de  novos  serviços  para
      Tratamento Fora de Domicílio (TFD)? Enviar cópia  da  deliberação  CIB
      N.70 de 04/12/2009?
      5 - Qual norma prevê que cabe às  Secretarias  Estaduais  de  Saúde  o
      papel de monitorar e avaliar as ações e gestão  da  atenção  básica  à
      saúde (último parágrafo da p.10)?
      6 - Quais foram as Unidades de  saúde  contempladas  com  recursos  do
      programa Renova saúde (p. 5, quinto parágrafo)?
      7 - Qual é a estratégia para aumentar a  cobertura  da  estratégia  de
      saúde da família, de 28%  para  pelo  menos  51%  que  é  a  cobertura
      nacional do programa (p.12, primeiro parágrafo)?
      8 - Quais são as especialidades básicas citadas no quarto parágrafo da
      p. 12?
      9 - Há algum sistema Prodesp referente à prescrição e  dispensação  de
      medicamentos (p. 13, sexto parágrafo)?
      10 - Há participação dos municípios no desenvolvimento do  sistema  de
      avaliação e monitoramento do SUS (p.15, sétimo parágrafo)?
      11 - Qual foi  o  resultado  da  auditoria  realizada  em  relação  ao
      atendimento dos  usuários,  que  na  pesquisa  de  satisfação  do  SUS
      disseram não ter realizado o procedimento  apontado  ou  terem  pagado
      pelo atendimento recebido (p. 23, sexto parágrafo)?
      12 - Qual foi o resultado da  auditoria  realizada  na  rede  de  alta
      complexidade do SUS (p. 23, oitavo parágrafo)?
      13 - Qual é a localização de todas as AMES do  estado  de  São  Paulo,
      existentes em 2009 e até o momento (p.24, sexto parágrafo)?
      14 - Quantos leitos  de  apoio  para  o  atendimento  às  urgências  e
      emergências foram contratados (p.25, nono parágrafo)?
      15 - Por que as transferências  interhospitalares  na  urgência  foram
      centralizadas na cidade de São Paulo (p.25, décimo parágrafo)?
      16 - Quantas pessoas foram atendidas no Estado de São Paulo em  função
      de  encaminhamento  pela  Central  Nacional  de  Regulação   em   Alta
      Complexidade (p.26, sexto parágrafo)?
      17 - Qual estrutura assumiu o  lugar  das  centrais  de  regulação  de
      urgências dos DRS  nos  períodos  noturnos,  em  finais  de  semana  e
      feriados? (p.26, décimo primeiro parágrafo)?
      18 - Por que apenas um médico é remunerado para desenvolver o trabalho
      de coordenador de doação de órgãos e tecidos nos trinta e um hospitais
      estaduais relacionados ao  sistema  estadual  de  transplantes  (p.27,
      quarto parágrafo)?
      19 - Quem financia a compra de vacinas e soros hiperimunes mencionados
      no oitavo parágrafo da página 28?
      20 - Por que a fábrica de vacinação para gripe ainda não foi  liberada
      para funcionamento conforme mencionado no nono parágrafo da página  28
      e em outros locais deste relatório?
      21 - Qual a fonte dos recursos de R$ 1,36 bilhão usados  para  atender
      às solicitações  das  32  Farmácias  de  Medicamentos  de  Dispensação
      Excepcional conforme mencionado no sétimo parágrafo da página 29?
      22 - Por que foram transferidos recursos dos municípios para o  estado
      destinados à estadualização da Hemorede conforme mencionado no  décimo
      parágrafo da página 30?
      23 - Enviar uma cópia do  Contrato  Programa  conforme  mencionado  no
      oitavo parágrafo da página 32?
      24 - O que é o CEDEME -  Itu  conforme  mencionado  no  décimo  quinto
      parágrafo da página 33?
      25 - Qual é a ferramenta para permitir a previsão  ou  expectativa  de
      aposentadoria e vacância conforme mencionado no terceiro parágrafo  da
      página 37?
      26 - O que consiste a política de educação Permanente no Estado de São
      Paulo conforme mencionado no sexto parágrafo da página 37?
      27 - Quantos alunos  foram  habilitados  como  técnico  de  enfermagem
      conforme mencionado no décimo segundo parágrafo da página 38?
      28 - Quais são as três escolas  parceiras  das  Escolas  de  Saúde  da
      Família conforme mencionado no terceiro parágrafo da página 39?
      29 - Em que fase se encontra o desenvolvimento da vacina para dengue e
      do surfactante pulmonar conforme mencionado  no  último  parágrafo  da
      página 40?
      30 - Qual a quantidade de antiviral para  gripe  H1N1  foi  utilizado,
      conforme mencionado no último parágrafo da página 42?
      31 - Em relação às ações  listadas  na  p.43,  perguntamos  o  que  se
      pretende fazer  com  os  29%  de  municípios  paulistas  nos  quais  a
      hanseníase não será eliminada como problema de saúde pública?
      32 - Quantos casos de febre amarela ocorreram em humanos  nas  cidades
      de Assis, Sorocaba e Botucatu (p.46)? O que faz o Centro de Referência
      de Imunobiológicos especiais do Instituto Emílio Ribas?
      33 - Solicitamos cópia do plano de estruturação dos  municípios  entre
      10.000 e 1000.000 habitantes para combater a dengue. Qual a  cobertura
      de notificação de violência doméstica, sexual e outras violências?
      34 - Em relação à p. 44, por  que  as  metas  para  cura  em  caos  de
      tuberculose e de diagnóstico de hanseníase não foram atingidas?
      35 - Em relação ao Plano de Ação em Vigilância Sanitária, conforme  p.
      45 – sétimo parágrafo solicitamos o envio de uma cópia eletrônica.
      Solicitamos o envio de uma cópia eletrônica do Banco de dados sobre as
      áreas contaminadas, conforme p. 46 – sétimo parágrafo
      36 - Qual o resultado do monitoramento da contaminação  ambiental  por
      chumbo na região de Bauru (p.47, penúltimo parágrafo)?
      37 - Por que o programa Sorria São Paulo só  abrange  198  municípios,
      conforme quarto parágrafo, da p. 50 e  por  que  a  primeira  consulta
      odontológica só cobre 11,13% no estado de São Paulo?
      38 - Em relação à p. 51 solicitamos enviar cópia eletrônica dos planos
      regionais dos idosos.
      39 - Em relação à p. 51  solicitamos  informar  qual  é  a  meta  para
      internação de pessoas idosas com fratura de fêmur?
      40 - Em relação à p.  51  solicitamos  informar  quantos  serviços  de
      reabilitação existe na rede Lucy Montoro?
      41 - Em relação à p. 52  solicitamos  informar  onde  fica  a  unidade
      Morumbi da Rede de Reabilitação Lucy Montoro e quanto à mesma custou?
      42 - Em relação à p. 52 solicitamos informar onde ficam os  135  novos
      leitos para tratamento de álcool e drogas?
      43 - Em relação  à  p.  52  solicitamos  enviar  cópia  eletrônica  do
      relatório final do censo psicossocial.
      44 - Em relação à p. 55 solicitamos enviar cópia eletrônica dos planos
      regionais dos idosos.
      45 - Em relação à p. 55 solicitamos informar onde  fica  localizado  o
      Centro Hospitalar do Sistema Penitenciário?
      46 - Em relação à p. 56 solicitamos enviar cópia eletrônica  do  plano
      estadual de saúde do trabalhador.
      47 - Em relação  à  p.  57  solicitamos  enviar  cópia  eletrônica  da
      política estadual de promoção da saúde.
      48 - Em relação à p. 58 solicitamos enviar cópia eletrônica  do  plano
      de Ação de Alimentação e Nutrição do Estado de são Paulo.
      49 - Em relação à p.  65  solicitamos  informar  porque  as  ações  de
      ampliação e  reforma  dos  Hospitais  Dante  Pazzanese  e  Ferrraz  de
      Vasconcelos não fazem parte das metas da LDO para 2011?
      50 - Em relação à p. 70 solicitamos informar porque  não  há  qualquer
      execução orçamentária referente à ação controle social  na  gestão  do
      SUS? Por que o mesmo ocorre na p. 71 referente  às  ações  redução  da
      mortalidade materna e infantil e construção e reforma da SUCEN?


      Por último solicitamos o envio deste  relatório  em  meio  eletrônico,
      assim como solicitamos que  os  futuros  relatórios  de  gestão  sejam
      enviados por esse meio e por papel.
      Sala das Comissões, em 17/2/2011
Apresentado pela Comissão de Saúde e Higiene, em  seu  Parecer  nº  104,  de
2011, sobre o Processo RGL nº 3518, de 2010