


                     PROJETO DE LEI Nº      409, DE 2008


                                 Dispõe sobre a implantação  de  postos  de
                                 coleta de sangue nas instalações do  Poupa
                                 Tempo.



A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:

      Artigo 1º - Fica o Poder Executivo  autorizado  a  instalar  posto  de
coleta de sangue no Poupa Tempo que funcione  em  Municípios  onde  haja  um
Hemocentro-Centro   Regional   de   Hemoterapia,   unidade   de   referência
responsável pelo processamento de hemoderivados.


      Artigo 2º O sangue coletado durante  o  período  de  funcionamento  do
Poupa Tempo será encaminhado, diariamente, ao Hemocentro do  Município  onde
esse serviço for realizado.


      Artigo 3º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.



                                JUSTIFICATIVA



      Os estoques de sangue dos  Hemocentros  instalados  na  Capital  e  no
Interior do Estado vêm atingindo  níveis  preocupantes  a  ponto  de  muitos
hospitais serem obrigados a cancelar cirurgias pela  falta  desse  material.
Só neste ano vários transplantes foram cancelados devido  ao  baixo  estoque
de sangue.
      A situação atual do Hemocentro de  Ribeirão  preto  ilustra  bem  esse
problema: aquela unidade conta  hoje  com  apenas  48,2%  da  quantidade  de
sangue ideal para atender os serviços  médicos  da  cidade  e  de  mais  l87
cidades daquela região.
      Se nada for feito para incentivar a doação de sangue, esse  quadro  de
escassez pode piorar ainda mais.  Atualmente, as  unidades  coletoras  desse
material  nem  sempre  estão  em  locais  de  fácil  acesso   à   população,
particularmente às pessoas potencialmente doadoras de sangue.
      A instalação de um posto de coleta de sangue  nas  unidades  do  Poupa
Tempo, que funcionem nas cidades onde já haja um Hemocentro-Centro  Regional
de Hemoterapia, com certeza viria facilitar muito esse trabalho,   Primeiro,
porque o Poupa Tempo geralmente funciona  numa  região  de  fácil  acesso  à
população. Segundo, porque é um  local  visitado  por  milhares  de  pessoas
todos os dias, o que aumenta, em  muito,  a  possibilidade  de  surgir  mais
voluntários disposto a doar sangue.
      Pelo exposto e dada a relevância da matéria, contamos com o apoio  dos
nobres Pares para a aprovação do presente Projeto de lei.



                       Sala das Sessões, em 11-6-2008.





                           a) Baleia Rossi - PMDB