


                       PROJETO DE LEI Nº 255, DE 2016


                                 Classifica o município de  Santa  Cruz  da
                                 Esperança  como  Município  de   Interesse
                                 Turístico.





A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:


      Artigo 1º - Fica classificado como Município de Interesse Turístico  o
município de Santa Cruz da Esperança.

      Artigo 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.





                                JUSTIFICATIVA





      O turismo vem assumindo um papel cada vez mais importante na  economia
dos municípios que optam por implantar sistemas de recepção,  de  visitantes
e  desenvolver  equipamentos,  programação  e   estratégias   de   marketing
adequadas para as suas peculiaridades.

      Com a Lei Complementar n. 1.261, de 29 de  abril  de  2015  que  trata
sobre  os  Municípios  de  Interesse  Turístico,  o  município  preenche  os
critérios de  potencial  turístico,  com  serviço  médico  emergencial  e  a
disponibilidade  de  serviços  de  hospedagem,  alimentação,  transporte   e
segurança, dentre outros.

      O município de Santa Cruz da Esperança é  reconhecido  na  região,  de
maneira informal, como “município turístico”. Banhado pelo Rio Pardo,  atrai
centenas de pessoas todos os finais  de  semana  em  busca  de  lazer,  seja
através da pesca, passeios de barco,  esportes  de  aventura  dentre  outros
atrativos, sendo  que  todo  o  complexo  onde  as  atividades  citadas  são
desenvolvidas fica apenas a aproximadamente mil metros da  área  central  da
cidade facilitando a locomoção e estadia dos turistas.

      A vocação turística de Santa Cruz da Esperança vai mais além:

       Histórico  Cultural:  Oferecem   o   legado   histórico   do   homem,
representado a partir do patrimônio e do acervo cultural  junto  ao  cultivo
cafeeiro e olarias;

      Folclórico e Artesanal: Festividades de cultura popular,  com  eventos
e manifestações típicas, combinadas com gastronomia, exposições e feiras  de
produtos artesanais, alem de varias festas juninas e a já  citada  Festa  de
Santa Cruz;

      Turismo Melhor Idade: Motivados pela  qualidade  de  vida  da  região,
várias  famílias  procuram  a  cidade  para  segunda  residência,   face   à
tranquilidade do município;

      Turismo Ecológico: Motivado pelo desejo de  usufruir  da  natureza,  a
cidade recebe centenas de visitantes para observação  de  áreas  verdes,  de
paisagem e os aspectos cênicos da  natureza,  como  as  reservas  florestais
para contemplação;

      Turismo de  Aventura:  Motivados  pela  atração  de  conhecer  lugares
desconhecidos e desejo de enfrentar situações inesperadas, a cidade  oferece
atrativos para caminhadas e esportes radicais;

      Turismo de Negócios e Eventos: Anualmente o município recebe  mais  de
30.000 (trinta mil) pessoas durante  os  eventos  Santa  Cruz  Rodeio  Show,
Cavalgadas, Queima do Alho, dentre outros.

      Santa Cruz da Esperança dispõe, no mínimo, de equipamentos e  serviços
turísticos: meios de hospedagem local e regional, serviços  de  alimentação,
serviços de informação e receptivo turístico,  infraestrutura  de  apoio  ao
turismo, como acesso adequado aos  atrativos,  serviços  de  transporte,  de
comunicação, de segurança e de  atendimento  médico  emergencial,  bem  como
sinalização  indicativa  de  atrativos  turísticos  adequada   aos   padrões
internacionais, de infraestrutura básica capaz de atender à  população  fixa
bem como a população flutuante no que se refere  ao  abastecimento  de  água
potável, sistema de coleta e convenio firmado  para  tratamento  de  esgotos
sanitários e gestão de resíduos sólidos.

      Pertence a Instancia de Governança AMITAM – Associação dos  Municípios
de  Interesse  Turístico  da  Alta  Mogiana,  onde  órgãos  que  surge  para
incentivar,  estimular  e  promover  de  forma  integrada  e   harmônica   o
desenvolvimento econômico gerado pelo turismo em geral.

      Pelo exposto acima, propomos a classificação  do  Município  de  Santa
Cruz da Esperança como Município de Interesse  Turístico,  decisão  que  não
pode ser mais  adiada,  solicitando  aos  nobres  pares  o  empenho  para  a
aprovação da presente propositura.





                       Sala das Sessões, em 30/3/2016.





                         a) Welson Gasparini - PSDB