


                       PROJETO DE LEI Nº 442,  DE 2004

                                 Declara de utilidade pública a  Associação
                                 Antialcoólica de Itajobi, em Itajobi/SP


          A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:

            Artigo 1º - È  declarada  de  utilidade  pública  a  “Associação
Antialcoólica de Itajobi”, com sede no município de Itajobi,  no  Estado  de
São Paulo.

             Artigo  2º  -  Esta  lei  entrará  em  vigor  na  data  de  sua
publicação.

                                JUSTIFICATIVA


      A Associação antialcoólica de Itajobi, fundada em 25 de abril de 1983,
é  uma  associação  civil  de  direito  privado,  filantrópica,  com   prazo
indeterminado de duração e sede à rua João Mancuso,  100,  Jd.  Claucia,  na
cidade de Itajobi, no Estado de São Paulo.


      Seu objetivo é a ampla  difusão  dos  princípios  antialcoólicos,  por
todos os meios convincentes, através de campamhas  preventivas  de  qualquer
natureza de combate ao alcoolismo.


      Dispensa tratamento ao alcoólatra,  por  meio  de  assistência  moral,
social e reeducação mental ,  moral  e  higiênica,  visando  reabilita-lo  e
restitui-lo à família, a sociedade e a Pátria, tornando-o útil a si mesmo  e
ao seu semelhante.


      Esse auxílio é dado não  só  ao  dependente  químico,  mas  também  às
famílias que se tornam vitímas também do efeito do álcool e da droga.


      Assim para melhor  auxiliar  esta  entidade,  estamos  encaminhando  a
presente  propositura  objetivando  seu  reconhecimento  como  de  utilidade
pública e para tanto contamos com o apoio de nossos nobres pares.


                       Sala das Sessões, em 22/6/2004






                          a) Valdomiro Lopes - PSB