


                 REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº  291, DE 2009





      Nos termos do artigo 20, inciso XVI da Constituição do Estado  de  São
Paulo, combinado  com  o  artigo  166  da  XIII  Consolidação  do  Regimento
Interno, requeiro seja oficiado ao Senhor Secretário  de  Estado  de  Saúde,
Luiz Roberto Barradas Barata,  para  que  preste  as  seguintes  informações
sobre pedido de ambulâncias para o  município de Mongaguá:


   1. Em que fase está o pedido para aquisição de ambulâncias para o
      município de Mongaguá?
   2. Existe prazo para liberação dos recursos para a aquisição dos
      veículos?









                                JUSTIFICATIVA



Para tornar mais seguro e ampliar os serviços  de  transporte  de  pacientes
para o hospital do município  e  outras  unidades  hospitalares  da  Baixada
Santista, a Prefeitura de Mongaguá  solicitou  à  Secretaria  de  Estado  de
Saúde a doação de cinco ambulâncias ou repasse de  verbas  pra  a  aquisição
dos veículos.

Atualmente, a frota de ambulâncias do  município  encontra-se  sucateada,  o
que provoca a constante remoção para conserto ou substituição de peças.  Tal
situação é bastante preocupante diante dos riscos que envolvem o  transporte
de  pacientes  em  veículos  sem  as  condições  ideais  de  segurança  para
circulação.

O problema já foi  relatado  ao  coordenador  das  Diretorias  de  Saúde  do
Estado, Luiz Maria Ramos Filho, que se comprometeu  a  encaminhar  o  pedido
para a análise técnica da secretária.

Face ao exposto e em razão da importância das ambulâncias para  a  população
de Mongaguá, justifica-se o presente requerimento de pedido de informação.





                       Sala das Sessões, em 5-10-2009





                         a)  Paulo Alexandre Barbosa