


                   PROJETO DE LEI Nº    507    ,  DE 2005

                                 Classifica   em   estância   turística   o
                                 município de Bocaina








          A Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo decreta:



             Artigo  1º  -  Fica  classificado  como  estância  turística  o
Município de Bocaina.

            Artigo 2º -  Esta lei entra em vigor na data de sua publicação




                       JUSTIFICATIVA



            O Município de Bocaina possui uma área de 372 Km²  e  localizado
na região centro-oeste paulista a 300 km da Capital  do  Estado.  Possui  um
clima tropical monçonico,  inverno  seco  com  precipitações  pluviométricas
variando de 1.100 a 1.800  mm/anuais,  com  temperatura  que  varia  de  uma
máxima de 22°C e a mínima de 18°C.


            Limita-se ao norte com o Município de Boa  Esperança  do  Sul  e
com o Município de Jaú; a leste, com os  Municípios de Jaú  e  Dourado  e  a
oeste,  com  os  Municípios  de  Jaú  e  Bariri,  fazendo  parte  da  região
administrativa de Bauru.

            Possui uma estrutura  rodoviária  totalmente  asfaltada,   sendo
as principais vias de acesso ao Município a SP-255 (ligação ao Município  de
Jaú); SP-255/225 (Bauru); SP-255 (Araraquara); SP-255/215 (São Carlos) e  SP
215/310/330 (São Paulo).

            Historicamente, podemos dizer que o  referido  Município  surgiu
de uma concentração populacional que se  iniciou  no   primeiro  quartel  do
século XIX,  sendo  que  Jaú  emancipou-se  de  Brotas  em  1853  e  Bocaina
emancipou-se de Jaú em 1891,  quando  já  existia  um  arraial  à  beira  da
estrada que ligava Jaú a Araraquara, com várias fazendas produtoras de  café
 e cana-de-açúcar.

            Fazendeiros oriundos de Minas  Gerais  e  Bananal,  no  Vale  do
Paraíba, adquiriram terras para formação de novas lavouras de café.

            Bocaina, uma terra privilegiada para o plantio de café,  cresceu
rapidamente legando um patrimônio histórico, arquitetônico e cultural que  é
preservado até os dias de  hoje,  considerando  que  ainda  hoje  há  várias
fazendas que produzem e exportam café para a França e Itália.

            Por volta de  1880  as  lavouras  eram  feitas  por  imigrantes,
principalmente italianos.

            O povoado recebeu o nome de São João da Bocaina,  por  ter  sido
fundado por ocasião das  Festas  Juninas.  Passou  a  denominar-se  Bocaina,
através do Decreto nº 9775, de 30 de novembro de 1938.

            Seus fundadores foram Bento Hernandes Rangel,  Luís  Valadão  de
Freitas, Aquilino Pacheco e o Coronel Pedro Alexandrino de Carvalho.

            As localizações   turísticas  do  Município  são  inúmeras.  Uma
dessas atrações é o rio Jacaré  Pepira  que  possui  praias  naturais,  mata
nativa, com preservação de fauna e flora.

             Possui  quatro  cascatas:  Piragem,  Pereira,  Beira   Alta   e
Floresta; possui também bosques jardinados e preservados, assim como  praças
e jardins arborizados ao redor da  igreja  matriz,  onde  estão  localizados
inúmeros  monumentos  do  patrimônio  histórico  e  cultural  do  Município,
considerando um patrimônio cultural e religioso as treze telas  de  Benedito
Calixto, incluindo entre essas  as  últimas  telas  pintadas  pelo  renomado
artista.

            A cidade possui também  um  belíssimo  antiquário,  cujo  acervo
inclui peças especiais para colecionadores, recebendo um  grande  número  de
turistas.

             Vale  salientar  também  que  a  captação  de  água  e  esgoto,
construído em 1908, só possui similar em uma cidade italiana.

            A  cidade  conta  com  uma  pequena  capela  no  bairro  de  São
Domingos, local provável onde teve origem o primeiro vilarejo,  cuja  beleza
traz à região diversos visitantes. Há também os casarões dos  áureos  tempos
do café que são propriedades disponíveis ao turismo rural ou ecológico,  com
os respectivos aparatos que eram usados para  secagem  do  café,  utensílios
próprios que já possuem mais de um século de tradição.

            Quanto aos prédios  públicos,  destaca-se  a  Câmara  Municipal,
cuja edificação construída em 1909, no centro de um  amplo  jardim,  ostenta
uma forma incomum e o Grupo  Escolar,  construído  por  Torello  DeNicci  em
1907/1908.

             Hoje  o  Município  de  Bocaina  possui  assistência  médica  e
hospitalar,  posto  de  saúde,  delegacia  de  polícia  civil  e  florestal,
agências bancárias,  clubes,  bares,  lanchonetes,  sorveterias,  farmácias,
bibliotecas, hotéis, enfim toda estrutura necessária para seus habitantes  e
turistas.  Conta  ainda  com  quadras  poliesportivas,  campo  de   futebol,
piscinas, centro cultural (com exibição de filmes), teatros  e um centro  de
convenções com setecentos lugares, áreas para exposições etc.

            O município dispõe de um  interessante  arquivo  histórico,  com
mais de seiscentas fotografias, que contam fatos importantes  da  cidade  de
Bocaina.

            As datas  mais  comemoradas  do  Município  são:  carnaval,  com
apresentação de blocos carnavalescos e da escola de samba  “recanto  do  mé”
nos desfiles nas ruas e o tradicional baile na Sociedade  Recreativa  “Nosso
Clube”; a cerimônia de Corpus Cristi, com decoração das ruas e a  procissão;
o 1º de maio é festejado com uma cavalgada ecológica, plantio de  árvores  e
visita  ao  rio  Jacaré  Pepira  (com  o  famoso  leilão  de  criadores   de
mangalarga) e a “alvorada”, que é executada pela  banda  “Carlos  Gomes”  há
110 anos; e finalmente o desfile cívico  para  comemorar  o  aniversário  da
cidade em 23 de maio.

            Mais de três mil pessoas  visitam  o  município  no  dia  23  de
junho, que é o Dia da Fogueira e, no mês de julho há a  Festa  de  São  João
que é o padroeiro da cidade, com muitos turistas participando  da  quermesse
local.

            O município comemora ainda a Festa do Peão há mais de  15  anos,
trazendo muitos visitantes para o evento.

            Importante ressaltar que a primeira iniciativa em transformar  o
município de Bocaina em estância  turística  foi  em  1999,  através  de  um
Projeto de Lei apresentado pelo  Deputado Lobbe Neto, hoje representante  do
Estado de São Paulo na Câmara Federal.







      ..


                       Sala das Sessões, em  9-8-2005


                           a)  Pedro Tobias - PSDB