


                           PROJETO DE LEI Nº  730, DE 2002.




                           Declara  de  utilidade   pública   entidade   que
    especifica.




                           A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE  SÃO  PAULO
    decreta :


                           Artigo 1º - Fica declarado de utilidade pública o
    Centro Comunitário Maranata de São Paulo, com sede no Município de  São
    Paulo.


                           Artigo 2º - Esta lei entrará em vigor na data  de
    sua publicação.






                           JUSTIFICATIVA




                           O Centro comunitário Maranata de  São  Paqlo  com
    sede na Rua Brigadeiro Xavier de Brito, 577, no bairro da  Casa  Verde,
    na cidade de São Paulo, foi constituído como entidade beneficente em 09
    de março de 1982, e desde essa data vem desenvolvendo sua atividade fim
    em favor da comunidade sem qualquer solução de continuidade.




                           Tendo em vista o  objetivo  de  sua  constituição
    obteve Certificado de inscrição na Secretaria Estadual de Assistência e
    Desenvolvimento Social, bem como na Secretaria Municipal de Assistência
    Social.


















                           A sua atividade beneficente em prol da comunidade
    está devidamente demonstrada nos  três  relatórios  que  acompanham  os
    outros  documentos  juntados  ao  presente  projeto  de  lei  para  dar
    atendimento ás  exigências  legais  a  serem  satisfeitas  para  a  sua
    declaração de utilidade pública.




                           Temos a  certeza, pois, do seu  acolhimento  pela
    unanimidade desta Casa.




                           Sala das Sessões, em






                           Deputado WADIH HELÚ