


                       PROJETO DE LEI Nº 624, DE 2015


                                 Declara de utilidade pública a organização
                                 da sociedade civil  de  interesse  público
                                 denominada "Orquestra de Viola  Brasileira
                                 de  Atibaia",  sediada  no  Município   de
                                 Atibaia.





A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:


      Artigo 1º  -  É  declarada  de  utilidade  pública  a  organização  da
sociedade  civil  de  interesse  público  denominada  "Orquestra  de   Viola
Brasileira de Atibaia", sediada no Município de Atibaia.


      Artigo 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.







                                JUSTIFICATIVA





      A organização da  sociedade  civil  de  interesse  público  denominada
"Orquestra de Viola Brasileira  de  Atibaia"  é  uma  entidade  que  oferece
filantropicamente aos munícipes de  Atibaia  e  região  a  possibilidade  de
acesso à cultura da viola, instrumento musical tipicamente brasileiro.


      Ademais, exerce hodiernamente importante trabalho social, uma vez  que
grande parte de seus shows são beneficentes, nos quais o ingresso é  trocado
por roupas,  alimentos  ou  materiais  de  limpeza  que  são  arrecadados  e
distribuídos para entidades que cuidam de pessoas carentes.


      Portanto, pelo relevante trabalho  oferecido  à  comunidade  e  com  o
intuito de  que  seja  mantida  e  ampliada  tal  atuação  social  sem  fins
lucrativos, pedimos o apoio dos nobres  pares  pela  aprovação  do  presente
Projeto de Lei.





                       Sala das Sessões, em 27/4/2015.





                            a) Edmir Chedid - DEM