
                       PROJETO DE LEI Nº 247, DE 2017


                                 Institui   o   Programa   de   Combate   e
                                 Conscientização sobre o jogo "Baleia Azul"
                                 nas Escolas Públicas e Privadas do  Estado
                                 de São Paulo





A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:



      Artigo 1º - Fica instituído o Programa de  Combate  e  Conscientização
sobre o jogo “Baleia Azul” nas Escolas do Estado de São Paulo.

      Parágrafo único –  O  Programa  deverá  ser  realizado  imediatamente,
devido à gravidade.

      Artigo 2º -  O  presente  Programa  tem  como  objetivo  conscientizar
crianças e adolescentes sobre os riscos do jogo, além  de  orientar  pais  e
responsáveis.

      Artigo 3º - O Programa referido no artigo 1º contará com a  realização
de palestras nas escolas do Estado de São  Paulo  e  exposição  de  cartazes
alertando sobre os riscos do jogo “Baleia Azul”.

      Artigo 4º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.





                                JUSTIFICATIVA





      O Jogo que teve origem na Rússia resultou em centenas  de  mortes,  em
sua maioria crianças e adolescentes entre 12  e  14  anos,  se  espalhou  no
Brasil pelas redes sociais e tem atraído cada vez mais jovens.

      O jogo consiste em uma série de desafios diários,  enviados  à  vítima
por um "curador". Há desde tarefas simples como  desenhar  uma  baleia  azul
numa folha de papel até outras muito mais mórbidas, como  cortar  os  lábios
ou furar a palma da mão diversas vezes.  Em  outra  tarefa,  o  participante
deve "desenhar" uma baleia azul  em  seu  antebraço  com  uma  lâmina.  Como
desafio final, o jogador deve se matar.


      O jovem que decidir deixar o jogo antes de concluir os 50  desafios  é
impedido pelo curador - administrador -, que ameaça os  participantes.  Essa
intimidação ocorre da seguinte forma: o  responsável  pelo  grupo  mostra  o
endereço residencial do participante e de seus familiares e declara  que  se
ele sair do grupo, todos serão mortos. 


      Em casa, pais e responsáveis devem sempre  estar  atentos  a  mudanças
comportamentais dos filhos, já que um dos desafios  do  jogo  “Baleia  Azul”
requer que o participante se machuque fisicamente.


      É possível que apareçam cortes e marcas  de  faca  nos  braços  e  nas
      pernas.
Isolamento, mudança no apetite  e  permanecer  muito  tempo  sozinho  também
podem ser indícios de que o adolescente ou a  criança  está  vivendo  alguma
situação que não sabe lidar.

      Em casa, é importante demonstrar  interesse  no  que  seu  filho  está
fazendo dentro e fora da internet e procurar  saber  sobre  a  rotina  dele,
além de estimular a conversa sobre amigos, passeios, vida amorosa,  conteúdo
consumido na  internet,  entre  outros.  A  baixa  autoestima,  a  falta  de
autoaceitação e não saber lidar com as diferenças e com os problemas são  só
algumas  das  dificuldades  que  muitos  adolescentes  passam  durante  este
período. 
É essencial estar aberto para que exista diálogo sobre isso.

      Na escola, educadores devem ser cuidadosos já que escola é  um  espaço
de crescimento, mas, por vezes, pode  ser  o  primeiro  ambiente  em  que  a
criança ou o jovem sofre bullying, isto é,  é  criticado  e  satirizado  por
alguma característica  pessoal.  É  essencial  estar  atento  e  promover  a
conversa com os professores do seu  filho.  Já  a  direção  da  escola  pode
promover discussões de apoio e conscientização sobre estes  jogos  e  outras
situações de risco.
      Com base em tais argumentos é que submeto aos meus  pares  a  presente
proposição em regime de urgência.





                       Sala das Sessões, em 26/4/2017.


                           a) Gil Lancaster - DEM