


                       PROJETO DE LEI Nº 223, DE 2015


                                 Declara de utilidade pública a "Associação
                                 de Amigos da Criança e do  Adolescente  de
                                 Cândido Mota - PROJAC", naquele município.





A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:


Artigo 1º - Fica declarada de utilidade pública a "Associação de  Amigos  da
Criança e do Adolescente de Cândido Mota - PROJAC”, naquele município.

Artigo 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.






                                JUSTIFICATIVA





    A "Associação de Amigos da Criança e do Adolescente de Cândido  Mota  -
PROJAC”, com sede naquele  município,  é  uma  entidade  civil,  de  direito
privado, sem fins lucrativos, fundada  em  04  de  agosto  de  2010,  com  o
objetivo de congregar pessoas, com o  propósito  de  formação  de  cidadãos,
buscando a inclusão  social,  através  de  iniciativas  e  ações  didáticas,
pedagógicas, voltadas  ao  processo  de  integração  social,  cooperativo  e
competitivo.


    Para a melhor consecução de seus objetivos promove a prática  esportiva
educacional, o desenvolvimento físico, psicológico e social, de  crianças  e
adolescentes com idade de 06 a 16 anos, de maneira saudável e orientada  com
acompanhamento técnico, com o vistas à valorização da vida humana.


    Dada a relevância  dos  trabalhos  desenvolvidos  pela  "Associação  de
Amigos da Criança e do  Adolescente  de  Cândido  Mota  -  PROJAC”,  naquele
município e juntando  os  documentos  exigidos  na  legislação  vigente  que
disciplina a matéria, esperamos contar com o  apoio  dos  nobres  pares,  no
sentido da apreciação do presente projeto.





                       Sala das Sessões, em 16/3/2015.





                           a) Mauro Bragato - PSDB