

                     PROJETO DE LEI Nº  142  , DE 2.002







         Declara de utilidade pública  a Associação de  Pequenos  Produtores
do Assentamento Agrário de Pereira Barreto,  em  Pereira Barreto.


         A Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo decreta:


         Artigo 1º - É  declarada  de  utilidade  pública  a  Associação  de
Pequenos  Produtores  do  Assentamento  Agrário  de  Pereira  Barreto,    em
Pereira Barreto.


         Artigo 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação




                                JUSTIFICATIVA


         A Associação de Pequenos  Produtores  do  Assentamento  Agrário  de
Pereira Barreto, com sede no município de Pereira Barreto,  é  uma  entidade
civil, sem  fins  lucrativos,  que  desde  de  sua  criação,  em  1991,  vem
prestando relevantes serviços ao município e região, defendendo os  direitos
e  interesses   dos   pequenos   agricultores    associados,    mediante   o
desenvolvendo programas que visam facilitar a produção e comercialização  de
seus produtos, bem como através da  realização  de  trabalhos  de  educação,
esclarecimento, orientação e apoio juntos a seus assentados.


         Ressalta-se a grandiosidade das atividades desenvolvidas  por  essa
entidade, que tem  por  objetivos  principais   promover  o  desenvolvimento
agrícola e conseqüente melhoria da qualidade de  vida  de  seus  associados,
por meio da criação de projetos e  apoio técnico, entre  outras  atividades,
tudo isto favorecendo a união e organização dos  mesmos,  garantindo  a  sua
permanência no campo.


         Salienta-se, também, o brilhante trabalho social que  a  Associação
vem desenvolvendo juntos aos idosos e crianças daquele assentamento  através
de  atividades  culturais,  educacionais   e  de   confecção   de   produtos
artesanais.


         Em razão do  belo trabalho que a Associação de Pequenos  Produtores
do  Assentamento  Agrário  de  Pereira  Barreto,  de  Pereira  Barreto,  vem
desenvolvendo é que proponho seja declarada de utilidade  pública  esperando
a aprovação dos nobres parlamentares desta Assembléia.




                                          Sala das Sessões, em



                                                    DEPUTADO EDSON GOMES