
                    REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 152, DE 2002








                  Requeiro,  nos  termos  do  artigo  20,  inciso   XVI   da
        Constituição do Estado de São Paulo, combinados com os artigos  165,
        inciso IV e  166  da  X  Consolidação  do  Regimento  Interno,  seja
        oficiado ao Senhor Secretário  da  Educação,  para  que  forneça  as
        seguintes informações:


                1.  Qual  o  número  de  alunos  matriculados  nas  escolas
                   estaduais?
                   Apresentar demonstrativo discriminando:
                      1. número total;
                      2. número por ensino fundamental  e  médio,  em  suas
                         respectivas séries;
                      3.   número   de   alunos   cursando    efetivamente,
                         relacionado com o número  de  matrículas  em  cada
                         série respectiva, dos ensinos fundamental e médio.




                2. Qual o custo “per capta” de cada aluno da  rede  oficial
                   do Estado?
                   Apresentar demonstrativo discriminando:
                      1. custo geral;
                      2. custo dos ensinos fundamental e médio;
                      3. custo de ensino especial.










                                        JUSTIFICATIVA






                 Justifica-se o presente  requerimento  na  prerrogativa  do
       Poder Legislativo de fiscalizar as  ações  da  Administração  Pública
       quanto aos  princípios  de  legalidade,  impessoalidade,  moralidade,
       economicidade, razoabilidade, finalidade e atendimento  ao  interesse
       público.














                                             Sala das Sessões, em






                                             Deputado JORGE CARUSO