





            PROJETO DE LEI Nº  39,   DE 2003


      Declara de Utilidade Pública a entidade que especifica.



            A Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo decreta:


            Artigo 1º - É  declarado  de  Utilidade  Pública  o  “Núcleo  da
Terceira Idade” , com sede no município de Pedreira.

             Artigo  2  º-  Esta  lei  entrará  em  vigor  na  data  de  sua
publicação.




                       JUSTIFICATIVA



             O Núcleo da Terceira Idade, de Pedreira, é estabelecido  à  Rua
XV de Novembro, n.º 666 – Centro – Pedreira, e foi fundada em  05  de  julho
de 1993.

             Trata-se  de  uma  entidade  beneficente,  portanto,  sem  fins
lucrativos, e que tem por finalidade estimular os associados a  participarem
em individuais e coletivas  programadas  nas  áreas  de  esportes,  turismo,
recreação e lazer, além de promover  atividades  ocupacionais,  motivando  a
substituição da rotina do cotidiano por uma vida mais dinâmica  e  saudável,
tais  como  viagens,  passeios,  cursos,  palestras,  seminários,  encontros
culturais e sociais, bailes, visitas,  festas,  atividades  musicais,  entre
outros.











            Além disso, também tem entre os seus objetivos colaborar para  a
criação  e  instalação  do  Museu  da  Porcelana,   incentivando   assim   a
preservação das tradições culturais de Pedreira.

           O Núcleo da Terceira Idade  não  exerce  atividade  política  ou
religiosa, e combate qualquer espécie de preconceito, não fazendo  distinção
de raça, cor, religião, sexo, idade ou ideologia.

            Diante do exposto, estamos encaminhando, anexa,  a  documentação
necessária para a Declaração de Utilidade Pública, contando com a  aprovação
dos nobres pares.



                              Sala das Sessões, em  25/2/2003





                           a) Célia Leão  -  PSDB