


                       PROJETO DE LEI Nº 161, DE 2017


                                 INSTITUI O "PROGRAMA DE CONSCIENTIZAÇÃO  E
                                 ORIENTAÇÃO SOBRE A SÍNDROME DE IRLEN"  NAS
                                 ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO  ESTADO  DE
                                 SÃO PAULO







A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:



      Artigo  1º  -  Fica  instituído  o  “Programa  de  Conscientização   e
Orientação sobre a Síndrome de Irlen” nas Escolas  Públicas  e  Privadas  do
Estado de São Paulo.


      Parágrafo único – O Programa de Conscientização e Orientação  sobre  a
Síndrome de Irlen deverá ser  realizado  anualmente  na  segunda  semana  de
fevereiro.

      Artigo  2º  -  O  Programa  instituído  por  esta  lei   contará   com
distribuição  de  cartilhas  e  realização  de   palestras,   promovendo   a
conscientização de educadores e alunos de toda  a  rede  pública  e  privada
privilegiando informações sobre o conceito de Síndrome de  Irlen,  sintomas,
diagnóstico e tratamento.


      Artigo 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.





                                JUSTIFICATIVA







      Trata-se de uma  dificuldade  relacionada  à  manutenção  da  atenção,
compreensão e memorização e à  atividade  ocular  durante  a  leitura,  cuja
consequência é um  déficit  de  aprendizado,  podendo  comprometer  também o
comportamento do indivíduo e suas relações  sociais.  A  Síndrome  de  Irlen
ainda é pouco conhecida  no  Brasil,  apesar  de  já  existirem  Centros  de
Diagnóstico e Tratamento em 42 Países.


      Apesar do pouco conhecimento da doença no Brasil, um estudo revela que
cerca de 46% das pessoas com dificuldades escolares possuem  a  Síndrome  de
Irlen, que muitas vezes é confundida com dislexia,  déficit  de  atenção  ou
autismo.


      Os principais sintomas da Síndrome de Irlen são a alta sensibilidade à
luz, a  restrição  do  campo  visual  periférico,  a  dor  de  cabeça  e  as
dificuldades de manter o foco durante a leitura, de adaptação  a  contrastes
e concentração. A restrição do foco limita a abrangência visual  e  reduz  o
número  de  letras  apreendidas  fazendo  com  que  palavras  sejam   vistas
parceladamente, o que requer uma segunda etapa associativa para coerência  e
compreensão. A restrição no alcance focal pode ainda causar dificuldades  na
organização do texto em  segmentos  significativos  ou  porções  sintáticas,
sendo esta uma característica presente em leitores deficientes. 


      As dificuldades na manutenção da atenção do foco, pelo fato  do  texto
impresso apresentar-se menos nítido ou desfocado após um intervalo  variável
em leitura, produzem estresse  visual  ou  astenopia.  A  astenopia,  sempre
presente em intensidade variável, se  caracteriza  pelo  desconforto  visual
associado  à  sensação  de  ardência  e  ressecamento  ocular,  aumento   da
necessidade de piscar,  olhos  vermelhos  e  lacrimejantes,  necessidade  de
coçar e apertar os olhos, com mudanças na posição e distância da cabeça  até
o papel impresso, sonolência e busca de pausas para “descanso visual”.





      A observação em sala de aula é fundamental para o apoio do diagnóstico
precoce. Os profissionais da escola devem saber que crianças com a  Síndrome
de Irlen enxergam bem  e  não  percebem  que  possuem  estas  alterações  ou
distorções na visão  –  o  que  significa  que,  ao  serem  encaminhadas  ao
oftalmologista, a avaliação poderá ser “normal”.

      A Síndrome é detectada através de um  exame  de  processamento  visual
realizado  por  um  profissional  da  saúde  ou  de   educação   devidamente
capacitado. Os profissionais  que  recebem  este  treinamento  são  chamados
de Screening. O momento ideal para se identificar a  síndrome  é  por  volta
dos 6 ou 7 anos de idade, por ser a fase inicial de aquisição da  leitura  e
escrita.


      O uso de filtros coloridos para  aliviar  dificuldades  de  leitura  é
recomendado por especialistas do Instituto Irlen  internacionalmente.  Estes
filtros têm recebido exposição na mídia de massa, e o seu  uso  é  cada  vez
mais aceito nas escolas, apesar da existência  de  dúvidas  em  relação  aos
seus benefícios.



      Além do uso dos filtros coloridos, alguns cuidados deverão ser tomados
para um melhor aproveitamento em sala de aula, são eles:




      → Posicionamento centralizado e na primeira fileira se possível, longe
de portas e  janelas  para  melhor  monitoramento  do  trabalho  e  atenção,
facilitando a aquisição de referências espaciais centrais e  periféricas  do
ambiente;

      → Reforçar o uso dos óculos com filtros especiais em  tempo  integral;


             → Certificar-se de que não haja claridade excessiva ou  reflexo
de luz natural na lousa prejudicando a visualização pelo aluno;

             → Imprimir atividades e avaliações com  espaçamento  duplo,  em
letra tamanho 12 ou maior, do tipo mais legível possível  principalmente  na
fase de adaptação (referente aos meses iniciais de tratamento dos óculos  ou
sob o uso de overlays);

            → Ampliar o tempo para  realização  de  tarefas  e  provas,  sem
prejuízo de sua socialização no recreio ou momento de folga no trabalho.




      Assim sendo, levando em consideração a  importância  da  orientação  e
conscientização sobre Síndrome Irlen nas escolas, peço apoio e voto de  meus
pares na aprovação dessa propositura, que é  de  extrema  necessidade  e  de
grande valia aos portadores da Síndrome, bem como profissionais da  área  de
educação.





                       Sala das Sessões, em 31/3/2017.





                           a) Gil Lancaster - DEM