


                   PROJETO DE LEI Nº      920  ,  DE 2005

                                 INSTITUI "CAMPANHA  DE  CONSCIENTIZAÇÃO  E
                                 PREVENSAO A HANSENIASE"


      A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:

      Artigo  1º.  –  Fica  instituída  a  “CAMPANHA  DE  CONSCIENTIZAÇÃO  E
PREVENSAO A HANSENIASE”.

      Artigo 2º. – O projeto inclui palestras e outros meios ministrados nas
unidades  educacionais  da  rede  estadual  de  ensino,  visando  esclarecer
dúvidas e oferecer orientações quanto a importância da doação de sangue.

      Artigo 3º.  -  As  ações  da  campanha  deverão  ser  ministradas  por
profissionais das áreas de saúde, educação e serviço social.

      Artigo 4º. – O Poder Executivo regulamentará esta Lei.

      Artigo 5º. – As despesas decorrentes da aplicação desta  Lei  correrão
por  conta  das  dotações   orçamentárias   existentes,   suplementadas   se
necessárias, ficando obrigatória sua inclusão nos orçamentos futuros.

      Artigo 6º. – Esta Lei entrara em vigor na data de sua publicação.


                                JUSTIFICATIVA

      Fica evidente que são necessárias medidas mais efetivas no sentido  de
conscientizar a  população,  em  especial  dos  estudantes,  formando  assim
gerações mais conscientes, sobre a prevenção a hanseníase,  buscando  também
derrubar tabus.


      É preciso, portanto, que o poder público se volte  para  esta  questão
com a máxima  seriedade,  encarando  o  problema  como  deve  ser  encarado,
friamente, isento de ideologias, seja de qual natureza for.










      A  melhor  delas  é  a  conscientização,   o   contato   pessoal   com
profissionais,   com   exemplos   demonstrados   sem   passionalidade,   mas
contundentes. Iniciativas relativamente baratas diante do  impacto  positivo
que resultam, sendo mais uma demonstração de que a conscientização é a  arma
mais eficiente.


      Sendo assim, o autor pede  a  colaboração  dos  Nobres  Pares  para  a
aprovação do projeto em tela.









                       Sala das Sessões, em 15/12/2005






                       a)  Marquinho Tortorello - PPS