
                    PROJETO  DE  LEI  Nº  666,  DE  2008


                                 Declara de Utilidade Pública a  São  Paulo
                                 Film Commission.


A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:


      Artigo 1º - Fica decretada de  Utilidade  Pública  a  São  Paulo  Film
Commission, com sede em Ribeirão Preto.


      Artigo 2o - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.



                                JUSTIFICATIVA





      A São  Paulo  Film  Commission  (SPFC)  é  uma  instituição  sem  fins
lucrativos, fundada em 2005, com sede em Ribeirão Preto (SP).


      Entre seus objetivos estão a união de  pessoas  físicas  e  jurídicas,
cujos  interesses  comuns  digam  respeito  à   fomentação   de   atividades
audiovisuais   e   culturais;   promoção,   estimulo,   e   valorização   de
manifestações desta ordem; a preservação das técnicas de  criação,  além  de
outras possibilidades.


      A entidade inscreve-se nos cenários culturais como suporte operacional
e  informativo,  contribuindo  para  a  viabilização  técnica,  econômica  e
comercial  de  produções  audiovisuais  e,  também,  para  a  fomentação  do
desenvolvimento turístico do Estado de São Paulo.


      Com bases em tais subsídios, considerando a  importância  da  referida
instituição, peço a aprovação de meus  pares  desta  Casa  de  Leis  para  a
aprovação do presente Projeto.



      Sala das Sessões, em 15/10/2008


      a) Dárcy Vera - DEM