


                     PROJETO DE LEI Nº      54,  DE 2006

                                 Institui o "Dia do Esteticista".




A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:



      Artigo 1º - Fica instituído o “Dia do Esteticista”, a ser  comemorado,
anualmente, no dia 20 de novembro.

      Artigo 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.







                                JUSTIFICATIVA







      O esteticista  desenvolve  um  trabalho  voltado  para  a  promoção  e
manutenção da saúde da pele, do rosto e do corpo, valorizando a  auto-imagem
como itinerário para a auto-estima, qualidade de vida e da  saúde.  Como  se
vê, o tratamento estético não tem como objetivo apenas satisfazer a  vaidade
das pessoas, mas também, possui uma  conotação  psíquica,  voltada  ao  bem-
estar psicológico do ser humano.

      É um trabalho que exige  atualização  constante  por  parte  dos  seus
profissionais, pois todos os dias novos tratamentos surgem,






porém nem toda novidade é considerada a mais apropriada, razão pela qual  os
aperfeiçoamentos nessa área são  indispensáveis,  a  fim  de  que  se  possa
avaliar qual é o tratamento mais adequado a ser utilizado.

      Pelo exposto, evidenciada a  importância  do  trabalho  realizado  por
estes profissionais, apresentamos o presente projeto de lei e  contamos  com
o apoio dos nobres pares para a aprovação do mesmo.


                       Sala das Sessões, em 15/2/2006











                        a)  Nivaldo Santana - PC do B



                          a) Ana Martins - PC do B