


                        PROJETO DE LEI Nº 88, DE 2009


                            Declara de Utilidade Pública a Associação  Casa
                            da Criança Feliz,  com  sede  no  município  de
                            Hortolândia.





A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:


           Artigo 1º - É declarada de utilidade pública a  Associação  Casa
da Criança Feliz, com sede no município de Hortolândia.


           Artigo 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação







                                JUSTIFICATIVA





A Casa da  Criança  Feliz  iniciou  suas  atividades  em  janeiro  de  2002,
servindo sopa diariamente para a comunidade,  em  2005  passando  a  atender
sistematicamente as crianças e adolescentes de 7 a 14 anos  em  situação  de
risco em regime semi-aberto.

As atividades são executadas em três galpões nos quais as  crianças  recebem
alimentação (desjejum e almoço para a turma da manhã, almoço e  lanche  para
a turma da tarde), ouvem  histórias  educativas,  canto  coral,  artesanato,
recreação e educação moral e cívica, estimulando uma convivência saudável  e
elevando a auto-estima dos assistidos.

A Associação Casa da Criança Feliz tem por objetivo  proporcionar  condições
das crianças exercerem sua cidadania, através das atividades em  grupos  que
tenham a participação das famílias nas propostas  sócio-educativas  da  Casa
da criança feliz e o desenvolvimento físico, mental,  social  e  espiritual,
aprimorando-os no conhecimento e prática de seus deveres e direitos  sociais
para a formação de cidadãos participativos dentro da comunidade.

Seus objetivos Específicos são:

-  Evitar  a  evasão  escolar,  demonstrando  a  necessidade   de   obter-se
conhecimentos para competir no mercado de trabalho;


- Dar aulas de reforço escolar diário,  buscando  diminuir  a  repetência  e
estimulando o auto-conhecimento da criança e do adolescente;


- Incentivar a leitura aos assistidos, adquirindo mais volumes de  livros  e
periódicos para a biblioteca;

- Realizar pequenas tarefas que motivem  o  desenvolvimento  e  o  interesse
pela responsabilidade;

-  Desenvolvimento da  coordenação  motora  através  de  aulas  de  educação
artística, artesanato e recreação monitorada;

- Desenvolver o gosto pela boa música através da participação do coral;

- Incentivar a busca de alternativas para a iniciação  ao  trabalho  através
de oficinas e cursos;e

- Estabelecer parcerias com órgãos públicos.
São ministradas aulas  de  pintura  em  tecido,  bordado,  cartão  de  papel
vegetal, papel aproveitamento  de  sucata  transformando  em  vasos,  porta-
retratos de caixinhas de leite, bordados em vagonite com as crianças e  suas
mães; etc.
Possui  ainda  sala  própria,  para  atender  às  necessidades  lúdicas  dos
assistidos,  abordando  atividades  sócio-educativas.  Um  lugar  agradável,
montado com brinquedos.
A  participação  dos  assistidos  nas   atividades   lúdicas,   sejam   elas
brinquedos, jogos dirigidos,  casinhas,  bonecas,  carrinhos,  amarelinha  e
outros, contribui para melhor integração, compreensão e  como  meio  para  a
reorganização emocional e psicológica dos educandos.
São  também desenvolvidas atividades de educação  física  por  uma  monitora
capacitada com  orientações  periódicas  de  um  professor  habilitado,  com
várias atividades físicas, destacando: capacidade  física,  brincadeiras  de
roda, futebol, vôlei de areia, atividades com cones, cordas e bambolês.
O projeto de Apoio Escolar é elaborado através  de  planejamento  anual.  As
atividades sejam elas: recorte, texturas em  vários  materiais,  alimentação
adequada, concentração, brinquedoteca, jogos e filmes  educativos,  educação
física, disciplina, e os pais,  contato  com  as  escolas,  lazer  e  outras
atividades; contribuem de para um melhor desempenho  escolar  do  assistido,
bem  como  seu  desenvolvimento  físico,  mental,   intelectual   e   moral,
garantindo o vínculo com a escola e evitando a evasão escolar.
Vale mencionar por fim, que são desenvolvidas atividades com as famílias  de
forma sistemática, através de grupos  de  vivências,  palestras  ministradas
por profissionais de diversas áreas,  contatos  individuais  e  visitas  aos
lares. Artesanato para as mães. Distribuição  de  sopa.  Para  motivar  este
trabalho, a realização de bazares, festa da amizade, programas especiais  em
datas comemorativas, cantata de Natal, almoço comunitário, gincana e  outros
eventos, sempre com a participação das famílias,  garantem  maior  interação
nas  propostas  da  Casa  da  Criança  Feliz,  contribuindo  nas  atividades
rotineiras de manutenção do prédio, organização das salas, ajuda no  preparo
das refeições, recuperação de brinquedos ou auxiliando no  monitoramento  em
passeios e outras atividades.
Ante o exposto, e considerando o relevante trabalho que  exerce  a  entidade
acima referida, propomos  através  da  presente  propositura  declará-la  de
utilidade pública, contando, para isso, com a aprovação dos  ilustres  pares
desta Casa de Leis.



                       Sala das Sessões, em 19/2/2009

                            a) Ana Perugini - PT