


                 REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 299, DE 2013





      Nos termos do artigo 20, inciso XVI da Constituição do Estado  de  São
Paulo, combinado com o artigo 166 da XIV Consolidação do Regimento  Interno,
requeiro seja oficiado ao Senhor Secretário  Estadual  da  Casa  Civil,  Sr.
Edson Aparecido, para que preste as seguintes informações:

      1. Quais medidas de urgência o Governo do Estado vêm tomando na região
da cidade de Taquarituba desde a passagem, no último dia 22 de  setembro  de
2013, de um tornado pelo referido município?

      2. Quais medidas de  médio  prazo  estão  previstas  para  auxiliar  o
restabelecimento da cidade, tanto do ponto da infra-estrutura urbana  quanto
do ponto de vista da normalização das  atividades  econômicas  desenvolvidas
na região?

      3. Qual o montante que o Governo do Estado, por ocasião da atuação  de
suas diversas Secretarias, prevê investir na cidade ainda no ano de 2013?

      4. O governo do Estado possui algum programa de assistência a  vítimas
diretas e indiretas de catástrofes naturais? Se sim, quais?

      5. Haverá a  abertura  de  linhas  de  crédito,  junto  aos  programas
estaduais  de  desenvolvimento  econômico  e  social,   para   favorecer   a
reconstrução   da   cidade,   recomposição   dos   prejuízos   amargados   e
restabelecimento das atividades econômicas?






                                JUSTIFICATIVA



      No último dia 22 de setembro de 2013,  a  cidade  de  Taquarituba,  na
região Sudoeste do Estado de São Paulo, foi surpreendida  pela  passagem  de
um tornado, de forte intensidade, que devastou a região.

      Segundo consta das notícias amplamente divulgadas,  houve  pelo  menos
duas mortes, dezenas de feridos e centenas de  desabrigados,  tendo  sido  o
centro da cidade praticamente todo destruído.

      Ainda se assim não fosse, o montante de prejuízos já ultrapassa a casa
dos milhões, posto  que  muitas  empresas  da  região,  tanto  da  atividade
industrial quanto da atividade agrícola, foram seriamente prejudicadas.

      É com essa intenção de melhor acompanhar as atividades do  governo  do
Estado, haja vista a urgência de ações do poder público  no  município,  que
se encontra  em  estado  de  calamidade,  que  o  presente  requerimento  de
informações se justifica.

      Com efeito, diante do dever de acompanhar as ações governamentais e do
dever  de  defender  o  interesse  da   população,   proponho   o   presente
requerimento   de   informações   de   acordo   com   minhas   prerrogativas
parlamentares.






                       Sala das Sessões, em 26-9-2013





                              a)  Edinho Silva