


                 REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 104, DE 2011





      Requeiro, com fundamento no inciso XVI do artigo 20 da Constituição do
Estado de São Paulo, combinado com o artigo 14, parágrafo único, item  9,  e
artigo  166  da  XIII  Consolidação  do  Regimento  Interno  da   Assembléia
Legislativa do Estado de São Paulo, que seja oficiado  o  Senhor  Secretário
de Estado da Saúde para que preste, no prazo  constitucional,  as  seguintes
informações:
      1)  Quais obras de reforma foram realizadas no imóvel onde  funcionava
o Hospital São José, no bairro do  Imirim,  nesta  Capital,  o  qual  também
chegou a ser denominado de Hospital Albert Sabin?
      2)  Quem expediu a autorização para execução das  obras,  qual  era  o
prazo para sua execução e porque as obras foram  paralisadas  antes  de  sua
total conclusão?
      3) Qual o valor total gasto na revitalização do imóvel onde funcionava
o referido Hospital São José?
      4) Tendo em vista que parte das obras já foram concluídas, quais áreas
do imóvel estariam liberadas para uso imediato?
      5) Qual destinação será  dada  ao  imóvel,  haja  vista  o  inequívoco
emprego de verbas públicas para sua reforma e recuperação,  na  hipótese  de
não se pretender que volte a funcionar como unidade hispitalar?
      6) Considerando que o imóvel foi alugado pelo  Estado  de  São  Paulo,
quem são os locatários do imóvel, qual o valor da locação  e  qual  o  prazo
(data de início e término) do contrato de locação?
      7) Na atualidade,  quem  realmente  são  os  proprietários  legais  do
imóvel?
                                JUSTIFICATIVA



      Tendo em vista a decisão da direção do Hospital  São  Camilo,  Unidade
Zona  Norte,  em  encerrar  as   atividades   de   sua   maternidade,   para
transformação em modelo destinado à oncologia e  também  o  fato  de  que  a
referida maternidade é utilizada por pacientes do  Sistema  Único  de  Saúde
-SUS, não é absurda a ilação de que essa medida poderá causar,  ainda  mais,
sobrecarga  de  atendimento  dessa  especialidade  no  Complexo   Hospitalar
Mandaqui.
      De outra parte, tendo em vista que o Hospital  São  José,  situado  no
bairro do Imirim, nesta cidade de São Paulo,  foi  reformado  e  teria  como
destinação funcionar  como  anexo  da  maternidade  do  Complexo  Hospitalar
Mandaqui, não obstante este Parlamentar tenha constatado, “in loco”,  que  o
imóvel em apreço encontra-se fechado, observando-se apenas a  existência  de
um  vigilante,  de  empresa  privada,  fazendo  a  guarda  das  instalações,
justifica-se o presente requerimento.
      Alia-se a isto informação no sentido de que o imóvel,  conhecido  como
Hospital São José,  foi  construído  na  década  de  1970,  pela  comunidade
católica ligada à Paróquia Nossa Senhora  de  Fátima,  enfrentando  diversas
dificuldades administrativas ao  longo  de  sua  existência,  o  que  teriam
obrigado a venda desse importante  bem  comunitário,  possivelmente  para  o
grupo Pró-Saúde ABASH –  Associação  Beneficente  de  Assistência  Social  e
Hospitalar, sendo posteriormente alugado para a Rede Hospitalar  Sabin,  que
também não conseguiu mantê-lo, de forma que, na atualidade, o local  estaria
sendo utilizado apenas como lavanderia.




                       Sala das Sessões, em 15/4/2011


                              a) Olímpio Gomes