


                       PROJETO DE LEI Nº 368, DE 2011


                                 Declara de utilidade pública a  associação
                                 "O Desafio Jovem Viva Vida", com  sede  no
                                 município de Rio Grande da Serra.





A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:


      Artigo 1º - É declarada de utilidade pública a associação  “O  Desafio
Jovem Viva Vida”, com sede no município de Rio Grande da Serra.


      Artigo 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.





                                JUSTIFICATIVA





      O Desafio Jovem Viva Vida é uma associação com sede  no  município  de
Rio Grande da Serra, sem fins econômicos, com  a  finalidade  de  atender  a
todos que se associem; independente de classe social,  nacionalidade,  sexo,
cor, idade, credo religioso.


      O Desafio Jovem Viva vida tem por finalidade precípua a recuperação de
dependentes químicos, prestando relevantes serviços de interesse público.




      Por se tratar de entidade de caráter eminentemente  social,  para  que
possa  reivindicar  qualquer  concessão  por  parte  dos  poderes   públicos
constituídos,  precisa  ser  considerada  de  utilidade   pública,   o   que
objetivamos através do presente Projeto  de  Lei,  que  esperamos  que  seja
acolhido pelos ilustres pares desta egrégia Casa Legislativa.



                       Sala das Sessões, em 19-4-2011.





                            a) Carlos Grana - PT