


                       PROJETO DE LEI Nº 711, DE 2015


                                 Classifica Pontes Gestal como Município de
                                 Interesse Turístico.





A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:




       Artigo 1º - Fica classificada como “Município de Interesse Turístico”
a cidade de Pontes Gestal.


      Artigo 2o - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.





                                JUSTIFICATIVA





         Atendendo solicitação do  Prefeito,  conforme  ofício  anexo  segue
abaixo  justificativa.
       O município de Pontes Gestal, situado na região noroeste do Estado de
São Paulo, distante 551 km da capital, tem hoje uma população aproximada  de
2.542 habitantes destes 1.937  pessoas  residentes  na  área  urbana  e  605
residentes na área rural.
            Pontes Gestal é uma cidade com problemas  sociais  gerados  pela
pouca circulação de capital na economia  local,  mas  possui  forte  vocação
turística.  Com  os  recursos   naturais   e   culturais   direcionados   ao
desenvolvimento de produtos turísticos  encontra-se  grandes  possibilidades
de  consolidação  para  que  o  turismo  venha  a  se  instalar  de  maneira
sustentável no município e região. Tornando-se assim o  principal  agregador
das famílias locais por evitar o êxodo de vossos filhos e  filhas  em  busca
de novas oportunidades em lugares longínquos.
             Através da aplicação  desse  projeto  espera-se  buscar  outras
alternativas para oferecer aos turistas que hoje frequentam  o  município  a
procura de lazer no principal produto  turístico atrativo que é a  cachoeira
de São Roberto. Assim existe a  possibilidade  de  transformar  os  recursos
turísticos  em  produtos  turísticos  atrativos  dando  assim  condições  de
aumentar o fluxo turístico e a qualidade dos turistas que hoje frequentam  a
cidade.                .
      A Festa de Santos Reis e Encontro de Santo Reis, a Festa do  Peão  são
outros atrativos de Pontes Gestal.
             Pelos motivos aqui expostos,  solicito  aos  nobres  colegas  a
aprovação desse Projeto de Lei.






                       Sala das Sessões, em 30/4/2015.





                           a) Itamar Borges - PMDB