





                       PROJETO DE LEI  Nº594, de 2003





                                        Declara de utilidade pública a
                                       “Sociedade Beneficente Sírio
                                       Libanesa”, de Piracicaba.









           A Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo decreta:



                        Artigo 1º-  É  declarada  de  utilidade  pública  a
    “Sociedade Beneficente Sírio Libanesa ” de Piracicaba.
                            Artigo 2º- Esta lei entrará em vigor na data  de
    sua publicação.







                                JUSTIFICATIVA





                        A  “Sociedade  Beneficente   Sírio   Libanesa”   de
Piracicaba,  é  uma  sociedade  civil  beneficente,  sem  fins  lucrativos,
constituída por tempo indeterminado





e número de sócios ilimitados que buscam auxiliar moral e materialmente  os
seus  associados,  podendo  estender  os  seus  benefícios  a  pessoas  não
associadas sem distinção de cor, religião ou nacionalidade, proporcionar na
medida do possível atividades cívicas, culturais, folclóricas, artísticas e
o desenvolvimento educacional em  qualquer  área  ou  grau  dos  associados
sírios, libaneses e seus descendentes.



           Sempre cumprindo as finalidades propostas aos princípios do  bem
servir, há tempos vem prestando serviços a comunidade e  a  sua  declaração
como utilidade pública, além de reconhecer sua importante contribuição  irá
facilitar em muito seus trabalhos.






                        Sala das Sessões, em 5/8/2003






                           a) ROBERTO MORAIS - PPS