


                 REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº  39, DE 2011





Nos termos do artigo 20, inciso XVI da Constituição do Estado de São  Paulo,
combinado com o artigo  166  da  XIII  Consolidação  do  Regimento  Interno,
requeiro  seja  oficiado  ao  Senhor   João  Grandino   Rodas,   Reitor   da
Universidade de São Paulo, para que preste as  informações,  a  respeito  do
uso dos espaços do campus e locação de imóveis:

   1. Procede a informação de que os diversos departamentos  que  compõem  a
      reitoria desta  universidade  estão  sendo  transferidos  para  outros
      imóveis?


   2. Se isto procede, quais são estes imóveis e qual a respectiva  condição
      de uso de cada um? Cedido, emprestado, próprio, alugado?

   3. Qual a razão de tal ação? Desarticulação dos servidores?  Fragmentação
      da reitoria?

   4. O que será feito com o tradicional prédio da reitoria?

   5. Há transparência nessa ação da reitoria?

   6. Os servidores, em comissão ou pelo sindicato que  os  representa,  são
      comunicados e ou ouvidos?

   7. A reitoria tem considerado para encaminhar essa ação que a maioria dos
      servidores tem sua vida pessoal estruturada e organizada em  torno  do
      campus e da região?





                                JUSTIFICATIVA





      Temos recebido diversas reclamações dos servidores da Universidade  de
São Paulo com relação a ação nada transparente  e  democrática  no  que  diz
respeito à (des)ocupação do prédio da reitoria.


Há críticas quanto:

a) fragmentação do espaço
b) gasto do dinheiro público sem necessidade
c) ausência de transparência no processo
d) ausência de diálogos.

      Veja uma correspondência  que  foi  encaminhada  ao  mandato  por  uma
servidora (omitimos o nome pois há temor de punição)

 
Sou funcionária da Universidade de São Paulo.  Por  meio  da  publicação  do
DOESP do dia 08/02/2011 tomei ciência  da  sua  convocação  do  reitor  João
Grandino Rodas  a  fim  de  que  explique  as  suas  polêmicas  atitudes  na
administração da USP. No DOESP de  hoje,  16/02/2011,  vi  que  haverá  logo
mais uma Reunião Ordinária para apreciar, dentre outras, a  pauta  levantada
pelo senhor. Por isso, gostaria que o Sr., bem como  os  demais  membros  da
Comissão de  Educação,  tomasse  conhecimento  dos  últimos  fatos  que  vêm
ocorrendo na Reitoria da USP, unidade na qual trabalho, a fim de que  outros
pontos também sejam questionados ao Reitor.
 No mês de novembro de 2010, houve o anúncio  oficial  da  transferência  da
Procuradoria  Geral  (antiga  Consultoria  Jurídica)  do  atual  prédio   da
Reitoria na Cidade Universitária Armando de  Salles  Oliveira,  no  Butantã,
para um edifício (supostamente cedido pelo Banco do Brasil)  na  Rua  XV  de
Novembro,  no  centro  da  cidade.  A  motivação,  conforme  foi  dito   aos
funcionários, seria para facilitar o acesso aos fóruns e a outros órgãos  do
judiciário. Por causa das dificuldades de acesso ao centro (e  da  falta  de
estacionamento), foi dito também que haveria um transporte  da  universidade
que buscaria os funcionários na Cidade Universitária e os levaria  de  volta
no fim do  expediente.  No  entanto,  tal  transporte  nunca  existiu  e  as
condições de trabalho d e quem lá se encontra não são boas.
Após tal transferência, começaram a circular comentários de  que  os  demais
departamentos que compõem a Reitoria também seriam transferidos para  outros
locais fora  da  Cidade  Universitária,  o  que  desde  então  vem  causando
preocupação e angústia a todo o quadro funcional, pois  a  maioria  dos  que
aqui trabalham têm sua  rotina  vinculada  ao  campus:  residem  na  região,
possuem  filhos  na  Escola  de  Aplicação,  fazem  tratamento  no  Hospital
Universitário ou na clínica odontológica, estudam nas faculdades (como  é  o
meu caso), entre tantas outras questões. Além disso,  a  transferência  para
fora  do  campus  representa  uma  perda  de  qualidade  de  vida  para   os
funcionários não apenas por  conta  da  locomoção,  pois,  como  sabemos,  a
cidade tem sérios problemas de transporte e trâns  ito,  mas  também  porque
teriam dificuldade de acesso a algumas vantagens  da  comunidade  USP,  como
fazer cursos  de  línguas  estrangeiras  e  outras  atividades  culturais  e
artísticas  da  Extensão  Universitária  e  atividades  físicas  no   Centro
Esportivo.   
             Diante  disso,  antes  de  considerarmos  os  comentários  como
verídicos,  fizemos  um  abaixo-assinado,   contendo   mais   de   trezentas
assinaturas de funcionários da Reitoria, pedindo uma audiência com o  Reitor
Grandino Rodas para que ele  nos  desse  os  esclarecimentos  devidos.  Para
discutir essa  questão  pontual  foi  escolhido  um  grupo  de  funcionários
exclusivamente  da  Reitoria  representando  todos  os  seus  departamentos.
Fizemos questão de salientar que o grupo seria somente  de  funcionários  da
própria Reitoria e que a audiência seria para abordar apenas a  questão  das
transferências – isso porque o Reitor muitas vezes  se  recusa  a  conversar
com os membros do Sindicato dos Trabalhadores da Universidade de  São  Paulo
(SINTUSP). Vale salientar que muitos funcionários da Reitoria, por esta  rem
mais próximos de diretores e do próprio Reitor, têm medo de  sindicalizar-se
ou mesmo de vincular-se a algum evento do SINTUSP.  Diante  desse  medo  por
represálias,  foi  decidido  entre   os   funcionários   da   Reitoria   que
aguardaríamos os esclarecimentos do Reitor antes de  solicitar  envolvimento
efetivo do SINTUSP.
O abaixo-assinado foi protocolado no Gabinete do Reitor no  dia  23/12/2010.
No  entanto,  quase  dois  meses  depois,   ainda   não   obtivemos   nenhum
esclarecimento por parte dele e as mudanças já começaram.
Nas últimas semanas, a Editora da Universidade de  São  Paulo  (EDUSP)  e  a
Secretaria Geral já foram transferidas para um  prédio  alugado  na  Avenida
Corifeu de Azevedo Marques, próximo ao campus. O  aluguel,  segundo  “falam”
(porque não temos nenhuma informação concreta),  é  pago  pela  Fundação  de
Apoio da Universidade de São  Paulo  (FUSP)  e  a  mudança  para  esse  novo
endereço foi comunicada em cima da hora. Segundo os funcionários, houve  uma
reunião  na  sexta-feira  para  comunicá-los  que  deveriam  providenciar  a
mudança a partir da segunda-feira. Como  se  vê,  não  há  transparência  na
administração e, principalmente, consideração pelos funcionários.
Há comentários  de  que  outros  espaços  fora  do  campus  já  estão  sendo
providenciados. Um deles seria um andar no Centro Empresarial  Santo  Amaro,
supostamente cedido pela  Fundação  de  Pesquisa  do  Estado  de  São  Paulo
(FAPESP). O Setor de Compras  da  Reitoria  já  providenciou,  inclusive,  a
compra de 180 mesas para o novo espaço, com dispensa de  licitação,  já  que
foi informado que a FUSP pagará a despesa.
Questionado sobre tal mudança, o diretor  de  Recursos  Humanos,  Prof.  Dr.
Joel  Dutra,  disse  que  haverá  sim  uma  transferência  para   o   Centro
Empresarial  Santo  Amaro.  Quando  questionamos  sobre   quem   iria,   ele
simplesmente respondeu que inicialmente irão  cinquenta  pessoas,  mas disse
não saber ainda quais são os setores. Sobre  o  prazo,  disse que  será  até
abril, portanto, em menos de dois meses. Pedimos a ele que  formalizasse  as
informações aos funcionários, mas ele  disse  que  não  há  autorização  por
parte do Reitor para dar declarações formais.
A descentralização da Reitoria e as transferências conduzidas  “em  segredo”
 parecem  ter  como  objetivo  “desarticular”  e  “intimidar”  o   movimento
sindical da USP, já que nos últimos anos, durante as  greves,  os  grevistas
bloquearam  a  entrada  do  atual  prédio  da  Reitoria.  Parece  não  haver
motivações que visem o aprimoramento do serviço público, tratando-se  apenas
de uma “revanche” do Reitor.  Sendo  assim,  não  há  justificativa  para  a
mudança para prédios alugados  ou  cedidos  fora  da  Cidade  Universitária,
prejudicando a vida centenas de funcionários e havendo talvez  até  mau  uso
do dinheiro público.
  Saiu na Folha de São Paulo de ontem (15/02/2011) uma reportagem  sobre  os
novos projetos da Cidade Universitária, mas em momento nenhum foi  citado  o
atual prédio da Reitoria (blocos K e L da Rua da Praça do Relógio, 109).  Há
boatos que o prédio será transformado em moradia  estudantil,  mas  é  pouco
provável, pois nos últimos anos muito dinheiro foi investido na  reforma  do
prédio e  o  gasto  para  uma  nova  reforma  é  inviável  (para  não  dizer
insensato), sendo mais adequado investir na construção de novos espaços.
Enfim, Sr. Deputado, tentei esboçar  o  que  acontece  na  Reitoria  da  USP
atualmente  e  que  vem  gerando  incerteza,  preocupação  e  angústia   aos
funcionários. Reconheço a contribuição que a  nossa  atividade  profissional
representa para a gestão da USP e, por isso mesmo,  parece-me  que o  mínimo
de  respeito  que o  Reitor  deveria  ter  conosco   é manter-nos informados
e avisar-nos  com  antecedência  sobre  os  planos  de  transferência   para
que possamos  programar nossas  vidas e  estudar  alternativas.  O   Reitor,
portanto,  não  está  honrando  com  o  compromisso  outrora   assumido   de
manutenção do diálogo na USP.
            Agradeço o seu empenho em  levantar  essas  denúncias  contra  a
atual gestão da USP e conto com a dedicação de toda a Comissão  de  Educação
para que possamos obter na Assembléia  Legislativa  os  esclarecimentos  que
não conseguimos obter na própria Reitoria da Universidade de São Paulo.

E mais este depoimento:

Parabenizo-o pela atitude  de  convocar  o  reitor  João  Grandino  Rodas  a
prestar esclarecimentos. Egressa da USP no ano  passado,  tenho  acompanhado
com preocupação as  mudanças  que  o  reitor  tem  realizado,  especialmente
aquelas que envolvem o uso do espaço público da Universidade.

Destaco a "tara" do reitor por reocupar o prédio da Antiga Reitoria, em  que
estão instaladas a Coordenadoria de  Comunicação  Social  -  que  envolve  a
Rádio USP (recém-reformada, há cerca de um ano e meio), a TV  USP  e  outros
órgãos. Informações dos funcionários desses órgãos dão conta  de  que  serão
transferidas para prédios alugados ou remanejados para a TV Cultura,  o  que
obviamente iria contra princípios de economicidade nos gastos públicos.

Estava preocupada com o  silêncio  de  autoridades  fiscalizadoras,  como  o
Ministério Público e a Assembleia, em relação  aos  sucessivos  casos  desse
gênero, protagonizados pelo senhor Rodas. Agora, ao ver seu movimento,  fico
um pouco mais aliviada.
 
      Neste  sentido,  solicitamos  que  as  informações  na  inicial  deste
requerimento  sejam  prestadas  e  que   possam   justificar   tal   atitude
autoritária e perdulária do senhor reitor desta conceituada universidade.





                       Sala das Sessões, em 21/2/2011





                             a)  Carlos Giannazi