


                       PROJETO DE LEI Nº 782, DE 2013


                                 Dá  denominação  de  "Engenheiro  Leonídio
                                 Francisco Ribeiro Filho"  ao  túnel  TD-1,
                                 localizado na pista ascendente da  Rodovia
                                 dos  Imigrantes,  SP-160,  km   50,5,   em
                                 Cubatão.





A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:


Artigo 1º -  Fica  denominado  de  “Engenheiro  Leonídio  Francisco  Ribeiro
Filho” o túnel localizado na pista ascendente da Rodovia dos Imigrantes, SP-
160, no km. 50,5, em Cubatão, São Paulo.

Artigo 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.

                                JUSTIFICATIVA





Um brasileiro do  povo,  como  tantos  outros. Muitos  o  chamam  apenas  de
professor. Assim é conhecido Leonídio Francisco Ribeiro Filho,  que  iniciou
na Engenharia de Segurança antes mesmo de ela existir  com  esse  nome.  Foi
discípulo de outro professor, o engenheiro Silas Fonseca  Redondo,  uma  das
referências que o levaram para o caminho  prevencionista.  Em  1967,  quando
entrou para a área, o cargo recebido  foi  de  engenheiro  de  Prevenção  de
Acidente. Já nos anos 1970, começou  a  dar  aula  na  FEI,  onde  havia  se
formado. Ainda hoje leciona no  curso  de  pós-graduação  de  Engenharia  de
Segurança da UNIP.

Também ganhou  experiência  profissional  atuando  em  empresas  de  energia
elétrica e na Antarctica, na qual  foi  o  responsável  pela  construção  do
SESMT nos anos 70 e 80. Também atuou na esfera pública, com  passagens  pela
Fundacentro e como auditor fiscal, função que exerceu  de  1985  a  2010.  O
professor também  foi  sujeito  ativo  em  vários  momentos  importantes  da
Segurança e Saúde no Trabalho no Brasil. Formou  programas  e  lecionou  nos
cursos emergenciais de Segurança do Trabalho nos anos 70. Treinou  auditores
fiscais de todo o Brasil com o médico do Trabalho Diogo Pupo  Nogueira.  Foi
uma das vozes  que  ajudaram  na  construção  das  Normas  Regulamentadoras.
Também teve conquistas internacionais como ser o  primeiro  bolsista  Mapfre
na Espanha na década de 80. Participou,  ainda,  da  criação  ou  gestão  de
várias entidades prevencionistas como a Abraphiset, a ABPA e a Obesst.

O Professor Leonídio Francisco Ribeiro Filho é  um  exemplo  de  Educador  e
lutador pela segurança do trabalho em todo o país, reconhecido por todos  os
seus concidadãos. Seu nome  é reverenciado de forma unânime como  autoridade
determinante no que diz respeito a segurança do trabalho no Brasil.

Segue sua grande biografia, história que se confunde com  o  esforço  de  se
instrumentalizar, e consolidar  a engenharia de  segurança  do  trabalho  no
Brasil.

Leonídio Francisco Ribeiro Filho
- Engenheiro Industrial/Eletricista pela Faculdade de Engenharia  Industrial
– FEI - CREA 34101.
- Engenheiro de Segurança do Trabalho pela  Universidade  de  São   Paulo  -
CREST/MTb 333/74.
- Doutor em Higiene Industrial, pela Universidade da  Carolina  do  Norte  -
USA.
- Pós-Graduação em Administração de Empresas pela Fundação  Getúlio  Vargas-
SP.
- Curso de Controle  de  Perdas - Universidade  de Geórgia - Atlanta  -  USA
- 1977.
- Curso  de  Controle  de  Ruído - Universidade  de  Munique -   Alemanha  -
1985.
- Curso de Controle de Riscos Químicos - Universidade de Bolonha-  Itália  -
1985.
- Curso de Higiene  Industrial -  Instituto  de  Previdência   e   Segurança
- Madri - Espanha - 1981.
-       Curso de Controle Ambiental - Fundação MAPFRE - Espanha - 1985.
-       Engenheiro do Departamento de Distribuição do Interior, da  LIGHT  –
Serviço de Eletricidade, Engenheiro de Prevenção de Acidentes  da  Companhia
Paulista  de  Força  e  Luz,  Assessor  Técnico   da   Superintendência   da
Fundacentro, Chefe da Divisão de Segurança do Trabalho da Fundacentro. 
- Idealizador e Coordenador do Curso  de  Pós-Graduação  em  Engenharia  de 
Segurança do Trabalho da Universidade Paulista - UNIP.
-       Idealizador e Coordenador do Curso de  Especialização  em  Qualidade
Pericial da Universidade Paulista - UNIP.
-  Professor Responsável pela Disciplina de Segurança e Qualidade  de  Vida,
do Curso de Graduação em  Administração da Universidade Paulista - UNIP
- Professor  convidado   dos  Cursos  de  Pós-Graduação  em  Engenharia   de
Segurança das Universidades, Católica do Rio  Grande  do  Sul,   do  Rio  de
Janeiro,  Escola  de  Engenharia   do   Paraná,   Escola    de    Engenharia
Mackenzie,  Universidade  Federal  de   Santa   Catarina,   Universidade  da
Amazônia, Universidade Federal de Pernambuco, Universidade Federal  do  Mato
Grosso do Sul.
- Orientador do Curso  de  Pós-Graduação  em  Engenharia  de  Segurança   do
Trabalho   do  Centro  de  Estudos  Superiores  do  Estado  do   Pará,    da
Universidade da Amazônia.
-       Ex-Professor  Titular  da  Disciplina de  Higiene  e  Segurança  do 
Trabalho,  da  Faculdade   de   Engenharia    Industrial    -    FEI,    da 
Universidade de Campinas e da Universidade Mackenzie.
-       Idealizador e Coordenador do Congresso  Brasileiro  de  Segurança  e
Medicina do Trabalho - COBRASEMT da Associação Brasileira dos  Profissionais
de Higiene e Segurança do Trabalho (13 Eventos).
-       Idealizador e Coordenador do  Congresso  Brasileiro  de  Perícias  –
COBRAPE.
-       Coordenador  do  Congresso  Brasileiro  de  Segurança  e  Saúde   no
Trabalho da LTr.
-       Idealizador  e  Coordenador  da  Missão  Técnica  Cultural  para   o
Exterior da Abraphiset.
-  Palestrante   e   Conferencista   em   centenas  de   empresas,   vários 
Seminários e Congressos, Nacionais e Internacionais.
- Autor  do  Primeiro Livro de Segurança e Higiene do Trabalho  no   Brasil,
"Técnicas de Segurança do Trabalho" -  1a  Edição 1974,   687  Páginas,  com
20 reedições, sendo   livro   texto   indicado  pelo   Conselho  Federal  de
Educação, para  escolas Técnicas  de  Nível  Médio e Superior.
- Autor   do   Livro   "Proteção   Contra   Incêndios"  -   Editado    pela 
Fundacentro.
- Co-Autor do Livro “PPRA/PCMSO na Prática”, Editado pela Editora Gêneses
- Autor do Livro “Você e a Aposentadoria  Especial”,  Editado  pela  Editora
FNE e em processo de 2º edição pela LTR Editora.
- Autor do primeiro CD de Segurança, Editado pela ABRAPHISET.
- Autor   de   vários   artigos   publicados  em   revistas    e    jornais 
especializados.
- Colaborador da Revista Proteção.
- Prêmio Destaque da Revista CIPA.
- Prêmio COBRAPE/2000  –  Congresso  Brasileiro  de  Perícias,  na  Área  de
Perícias em Engenharia.
- Prêmio Destaque/2000 do Sindicato dos Agentes de Inspeção do Trabalho.
- Prêmio de Honra ao Mérito outorgado em 2003 pelo  Sistema  CONFEA/CREA  em
função dos relevantes serviços prestados na área de Engenharia de  Segurança
do Trabalho.
- Prêmio AMHSAC 2003,  outorgado  pela  Associação  Mexicana  de  Higiene  e
Segurança no Trabalho, em função da  qualidade  dos  trabalhos  em  prol  da
valorização da higiene e segurança do trabalho da América Latina.
- Prêmio PERSONALIDADE ANIMASEG – 2006.
- Premio GETÚLIO VARGAS de Relações no Trabalho, 2007 do MTE.
- Premio “Engenheiro Médico” outorgado pela Associação Paulista de  Medicina
do Trabalho – 2007.
- Sócio honorário da Associação Paulista de Medicina do Trabalho.
- Sócio honorário da SESO – Associação de Segurança e Saúde  Ocupacional  do
Equador.  
- Autor  de   vários  trabalhos  apresentados  e  publicados  nos  Anais  do
Congresso Nacional de  Prevenção de Acidentes do Trabalho  -  CONPAT.
- Membro da Comissão Tripartite de estudos do amianto.
- Membro das Comissões Técnicas do MTE, de Reformulação da NR-9  –  Programa
de Prevenção de Riscos Ambientais, da NR-10 –  Segurança  em  Instalações  e
Serviços em Eletricidade e da NR-20 – Líquidos Inflamáveis e Combustíveis.
- Membro da Comissão Técnica do PNPQ – Programa Brasileiro  de  Qualidade  e
Produtividade no Trabalho, Projeto Seguro Acidente  do  Trabalho  e  Projeto
Sistema Integral de Segurança e Saúde no Trabalho.
- Representante do Brasil no Fórum Latino-Americano de  Previdência  Social,
participando de reuniões em Orlando - USA e Cidade do México.
- Diretor  Cientifico  da  Associação  Brasileira   dos   Profissionais   de
Segurança e Saúde no Trabalho e do Meio Ambiente - ABRAPHISET.
- Presidente da Aisohmex  Brasil  –  Associação  Interdisciplinar  de  Saúde
Ocupacional e Higiene do México – Diretoria Brasil.
- Presidente da OBESST – Organização Brasileira das Entidades  de  Segurança
e Saúde no Trabalho e do Meio Ambiente.
- Consultor do "Projeto Curso de Pós-Graduação em  Engenharia  de  Segurança
do Trabalho" da Faculdade  de Engenharia, da Fundação  Oswaldo  Aranha,   de
Volta Redonda,  em  Convênio  com  a  Cia.  Siderúrgica Nacional - CSN.
- Convidado especial da ONU para  proferir  a  Conferencia  de  Encerramento
“Responsabilidade Social e Meio Ambiente” na Semana  Internacional  de  Meio
Ambiente, 05/06/06 em Vilahermosa, Estado de Tabasco – México.
- Convidado especial do governo japonês para proferir a conferencia SSMA  no
Brasil no Instituto de Segurança e Saúde no Trabalho do Japão  em  julho  de
2005 Tóquio.
- Apresentação da conferencia segurança e saúde no trabalho  no  Brasil,  no
congresso internacional da Coréia do Sul – Julho 2008, com a presença de  42
Universidades.
- Prêmio Destaque da Segurança e Saúde no Trabalho 2010,  Força  Sindical  e
SINTESP.
- Conferência Mudanças Climáticas  Congresso  Internacional  de  Ecologia  –
Praia de Carmem – México , junho de 2010.
- Prêmio Personalidade Prevencionista Sindicato dos  Engenheiros  no  Estado
de São Paulo e Superintendência Regional do Trabalho e Emprego,  São  Paulo,
2010.
- Prêmio Comenda de Segurança e Saúde no Trabalho – ANIMASEG 2008.
- Auditor Fiscal do Trabalho, aposentado.
-  Experiências  nas  mais  variadas  atividades  econômicas   destacando-se
siderúrgicas,  petroquímicas,  concessionárias  de  energia   elétrica,   de
alimentos e bebidas, de madeira  e  mineração,  de  borracha,  atuando  como
consultor e assistente técnico.

Chefe de família exemplar formou uma família harmoniosa, juntamente  com  os
filhos a quem transmitiu noções de cidadania, amor ao próximo e humildade.

Obras de grande complexidade, os túneis talvez sejam as obras de  engenharia
que mais exigem a aplicação dos princípios da prevenção  e  da  proteção  de
acidentes, bem como da defesa do meio ambiente e do bem estar social,  desde
a fase de projeto, construção e operação. Vale lembrar que esses  princípios
prevencionistas  são  os  que  estruturam  a  Engenharia  de  Segurança   do
Trabalho, área em que o Professor Leonídio Ribeiro sempre se dedicou,  tendo
inclusive como Coordenador do Curso de Engenharia de Segurança do  Trabalho,
da Universidade Paulista – UNIP, formado cerca  de  1500  engenheiros  nessa
especialidade.

Sendo assim, solicitamos que seu nome seja  dado  ao  Túnel  indicado,  como
homenagem e reconhecimento pelo progresso e conhecimento que trouxe  para  a
engenharia de segurança do trabalho  no Brasil.

Hoje o  Professor Leonídio, com  seus  69  anos  de  idade  é  um  educador,
guerreiro,  e  atuante  pela  engenharia  de  Segurança   do   trabalho   no
Brasil, se recusa a parar essa sua missão. Coordena  curso de  pós-graduação
da UNIP é Coordenador da Comissão Especial de Segurança e Saúde no  Trabalho
da ABNT nº 109,  Presidente  da  Organização  Brasileira  das  Entidades  de
Segurança e Saúde no Trabalho e do Meio Ambiente, além  de  alunos  de  pós-
graduação do  curso  de   Engenharia  de  Segurança  do  Trabalho  da  UNIP-
UNIVERSIDADE PAULISTA. Nos honra muito essa justa  homenagem, que  seu  nome
seja  dado  ao  túnel  acima ,  mesmo  em  vida  à  esse  valoroso   cidadão
Brasileira  que é um exemplo de dedicação à família, ao trabalho e aos  seus
semelhantes que faz tanto,  para  a  engenharia  da  segurança  do  trabalho
atualmente.  Esse  projeto  de  lei  tem  a  grande  colaboração  do  também
engenheiro, advogado e militante da segurança do  trabalho  Gilberto  Ferraz
Kfouri.






                       Sala das Sessões, em 29/10/2013





                          a) Carlos Giannazi - PSOL