


                       PROJETO DE LEI Nº  182, DE 2011


                                 Declara de utilidade pública entidade  que
                                 especifica





A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:




      Artigo 1º - É  declarado  de  utilidade  pública  o  ”Instituto  Educa
Brasil”, com sede na Capital.
      Artigo 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.







                                JUSTIFICATIVA







      O Instituto Educa Brasil, fundado em  29  de  março  de  2007,  tem  a
finalidade de manter atividades voltadas para Educação Histórica,  Cultural,
e Ambiental, difundindo a utilização adequada dos Recursos Hídricos,  a  fim
de utilizar, de forma  sustentável,  os  patrimônios  natural,  histórico  e
cultural,  incentivando  sua   conservação,   promovendo   a   formação   de
consciência ambientalista, para garantir o bem-estar das populações
envolvidas, a qualidade de vida das presentes e futuras gerações.
      Portanto, nada mais  justo  que  declarar  de  utilidade  pública  tão
relevante entidade, que vem cumprindo com os compromissos assumidos,  apesar
de todas as dificuldades.



                       Sala das Sessões, em 22/3/2011


                           a) Jorge Caruso - PMDB