


                       PROJETO DE LEI Nº 403,  DE 2006

                                 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPO DA 3ª
                                 IDADE "ALEGRIA DE VIVER", NO MUNICÍPIO  DE
                                 MACAUBAL/SP.


          A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:

Artigo 1º - É declarada de utilidade pública o Grupo da  3ª  Idade  “Alegria
de Viver” de Macaubal/SP.

Artigo 2º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.





                                JUSTIFICATIVA


      O Grupo da 3ª Idade “Alegria de Viver”, sito à Rua Carmo Buissa, 1330,
em Macaubal foi fundado em 1º de abril de 1997. É uma  entidade  civil,  sem
fins lucrativos.


      Tem  por  objetivo  auxiliar  o  idoso,  junto  aos  poderes  públicos
competentes,  a  realização  de  medidas  que  resultem  em  benefícios  que
proporcionem  aos  idosos  meios  necessários  à   sua   sobrevivência   com
dignidade.


      Estimula através de atividades como  lazer,  recreação,  aprimoramento
cultural e artísticos  uma interação maior com a sua comunidade,  melhorando
a qualidade de vida dos idosos.


      Juntando os  documentos  exigidos  na  legislação  vigente,  esperamos
contar com o apoio dos nobres pares, no sentido da  apreciação  do  presente
projeto.


      ..


                       Sala das Sessões, em 29/6/2006






                          a)  Valdomiro Lopes - PSB