


                  REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 31, DE 2016





Nos termos do artigo 20, inciso XVI da Constituição do Estado de São  Paulo,
combinado com o artigo 14, parágrafo único, item  9  e  artigo  166  da  XIV
Consolidação  do  Regimento  Interno,  requeiro  seja  oficiado  ao   Senhor
Secretário  de  Logística  e  Transportes,  para  que  preste  as  seguintes
informações:

Considerando  o  Requerimento  de  Informação   nº   129,   de   13/05/2014,
solicitamos as seguintes informações:


   a. A execução das obras de recapeamento do acesso da Rodovia  SP  270  ao
      Distrito do Rechã, no município  de  Itapetininga,  conforme  resposta
      dessa Secretaria de Logística e Transportes nos informou que o  Edital
      para contratação das obras estava prevista para JUNHO/2014,  o  início
      das obras em JANEIRO/2015 e o término em AGOSTO/2015. Em vista  disso,
      qual o novo prazo para publicação do Edital, principalmente em  função
      de autorização do Senhor Governador em evento realizado  no  Corpo  de
      Bombeiros de Itapetininga?

   b. A execução das  obras  de  recuperação  da  Vicinal  Apiaí  /  Itaoca,
      conforme  resposta  no  mesmo   Requerimento   de   Informação   acima
      mencionado, nos informou que as obras  estavam  previstas  para  serem
      iniciadas em JUNHO/2015, conforme autorização do Governador  em  março
      de 2014. Em função disso, qual a nova previsão para início das obras?

   c. Prestar outros esclarecimentos inerentes ao assunto.






                                JUSTIFICATIVA





É  muito  importante  ressaltar  que  essas  obras  foram  autorizadas  pelo
Excelentíssimo Senhor Governador  Geraldo  Alckmin,  e  a  viabilização  das
mesmas garantem a credibilidade do atual Governo.







                       Sala das Sessões, em 24/2/2016.





                              a) Edson Giriboni