
                       PROJETO DE LEI Nº 882, DE 2011


                                 Declara  de  utilidade  pública   o   "Lar
                                 Geraldo Barbosa de Freitas", da cidade  de
                                 Miguelópolis


           A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:


           Artigo 1º - É declarado de  Utilidade  Pública  o  “Lar  Geraldo
Barbosa de Freitas” com sede no Município de Miguelópolis.


           Artigo 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.


                                JUSTIFICATIVA


           O Lar Geraldo  Barbosa  de  Freitas  foi  constituído  em  2  de
setembro de 1977, com sede à Rodovia MGP 040, km 01 Fazenda Lageado –  Caixa
Postal 92, no município de Miguelópolis, CEP  14530-000,  e  é  representada
por sua presidente, Mariza Fátima de Assis.


           O lar é uma instituição assistencial e filantrópica, e  tem  por
finalidade fornecer asilo aos idosos necessitados da cidade,  sem  distinção
de  raça,  cor,  credo,  sexo  ou   religião,   promovendo-lhes   habitação,
alimentos,  vestimentas,  assistência  médica  hospitalar,  farmacêutica   e
dentária.


           Existe uma preocupação em atender integralmente aos  idosos  nas
suas necessidades, de forma  a  garantir-lhes  a  completa  dignidade.  Para
isso, contam com a boa vontade e o desejo de proporcionar o melhor  possível
a cada um em sua individualidade.


           A entidade é reconhecida como espaço residencial e  de  cuidados
dignos e agradáveis voltados ao  idoso,  atendendo  em  2010  30  velhinhos,
proporcionando um ambiente propício para a recuperação da  saúde  de  muitos
que chegam ao Lar doentes. Também os resultados de  aceitação  do  lar  como
residência agradável por parte dos idosos é sempre ressaltada, de forma  que
sentem-se livres e seguros do atendimento, estão integrados com a  sociedade
local, permitindo a integridade e dignidade do idoso como cidadão.


           Diante do exposto, contamos com o apoio dos nossos nobres pares,
para a aprovação da presente proposição.


           Sala das Sessões, em 13/9/2011


           a) Roberto Engler - PSDB