


                 REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 220, DE 2013





      Nos termos do artigo 20, inciso XVI da Constituição do Estado  de  São
Paulo, combinado com o artigo 166 da XIV Consolidação do Regimento  Interno,
requeiro  seja  oficiado  ao  Senhor  Secretário  de   Energia,   para   que
informações  sobre  eventuais   irregularidades   denunciadas   na   matéria
“Abençoada Assembleia – funcionário  distribui  falsas  bênçãos  do  papa  a
políticos e ajuda projetos culturais a obter patrocínio” publicada na  Folha
de São Paulo, de 15 de julho de 2013.

Conforme relatado na matéria veiculada pela  imprensa,  o  Sr.  Emanuel  Von
Laurenstein Massarani, que  preside  o  IPH  (Instituto  de  Recuperação  do
Patrimônio Histórico), teria, por meio de seu Instituto,  possibilitado  que
a  pintora  Denise  Chiaradia  Christofari  participasse  das   bienais   de
Florença, em 2009 e  Roma,  em  2010,  graças  uma  verba  de  R$  46,5  mil
concedida pela CESP (Companhia Energética de São Paulo).

Ainda, segundo a referida matéria “quem viabilizou o patrocínio  da  estatal
com o IPH foi o pai de Denise, o engenheiro Vilson Chistofari, que na  época
era diretor de geração da CESP  e,  meses  após  a  filha  voltar  de  Roma,
assumiu a presidência da Companhia”.

           1 - Diante das denúncias veiculadas pela imprensa foi  realizada
           alguma investigação? O que foi apurado?

           2 - A CESP efetivamente patrocinou  a  participação  da  pintora
           Chiaradia Christofari nas bienais de Florença, em 2009  e  Roma,
           em 2010 graças a uma verba de R$ 46,5 mil  da  estatal?  Qual  a
           justificativa para  tal  patrocínio?  Quais  os  documentos  que
           embasam a aplicação dessa verba? Houve aprovação, à época,  pelo
           corpo diretivo da estatal? Em que termos e qual a  justificativa
           para tanto?



                                JUSTIFICATIVA



    Este Requerimento de Informações tem a  intenção  de  buscar  todas  as
informações relativas às denúncias veiculadas pela imprensa, pois  se  houve
o patrocínio com verbas estatais sem qualquer respaldo legal ou diretivo  os
responsáveis  por  este  ato  devem  ser  punidos,  bem  como  os   recursos
utilizados deverão ser devolvidos aos cofres públicos.
     No aguardo de pronunciamento objetivo e  concreto,  encaminhamos  para
pronunciamento.



                       Sala das Sessões, em 14-8-2013.





                             a) Alcides Amazonas