


                    PROJETO DE LEI Nº      567,  DE 2006

                                 Institui  a  campanha  "O  Ortopedista  na
                                 Escola" no Estado de São Paulo, autoriza o
                                 poder Executivo  a  estabelecer  parcerias
                                 com Prefeituras Municipais,  Universidades
                                 e organizações da sociedade  civil,  e  dá
                                 outras providências;


A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO, DECRETA:
Artigo 1º -  Fica instituída a campanha “O ortopedista  na  escola”,  com  o
objetivo de avaliar  da  incidência  de  escoliose  e  de  deformidades  dos
membros inferiores na criança e adolescentes em idade escolar.

§ 1º - A campanha de que trata o  “caput”  deste  artigo  será  desenvolvida
pelas secretarias da Educação e da Saúde do Estado de São Paulo.

§ 2º - Para a consecução da campanha  o  governo  do  estado  poderá  firmar
convênios e/ou parcerias Universidades, Prefeituras Municipais  Organizações
não Governamentais, Entidades Religiosas, Cooperativas e   Associações,  que
realizem atividades relacionadas à educação.

Artigo 2º - A coordenação e  gestão  desta  campanha  serão  realizadas  por
Grupos Especiais,  em  cada  município,  compostos  por  representantes  das
unidades  básicas  de  saúde,  das  diretorias  de  ensino,   Universidades,
Prefeituras Municipais e das entidades, conforme cada caso.

Artigo  3º  -  Os  alunos  nos  quais  forem  detectadas  a  escoliose  e/ou
deformidades dos membros inferiores deverão ser encaminhados para  avaliação
ortopédica.


Artigo  4º  -  O  poder  executivo  regulamentará  esta  Lei  no  prazo   de
90(noventa) dias a contar  da data de sua publicação.

Artigo 5 º - As despesas decorrentes da aplicação desta   Lei  correrão  por
conta de dotações orçamentárias próprias.

Artigo 6 º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.

                                Justificativa




A avaliação da  incidência  de  escoliose  e  de  deformidades  dos  membros
inferiores  na  criança  e  adolescentes,  em  idade  escolar,  é  de   suma
importância para  garantir  aos  portadores  dessas  doenças,  o  tratamento
adequado e uma melhor qualidade de vida
Por norma cabe sempre aos pais, aos professores , sobretudo os  de  educação
física, a observação da coluna e das posturas da criança  e  adolescentes  e
encaminhá-los para alguém que possa avaliar a  situação,  via  de  regra,  o
ortopedista.
O que muitas vezes pode passar despercebido pelos pais ou  professores  pode
originar muitos problemas futuros para os  jovens,  ou  seja,  a  escoliose,
curvatura lateral da coluna vertebral, conhecida pela posição   dos  ombros,
um mais caído do que o outro.
A escoliose, inicialmente, tem pouca sintomatologia clínica. A fase  inicial
do processo é de mais fácil identificação e de  prognóstico  mais  possível.
Porém, na grande maioria das vezes passa despercebido pelos responsáveis  ou
os mesmos não dão muita importância.
Com o passar do tempo, entretanto, a correção torna-se mais difícil,  com  o
agravamento dos desvios. Isso sem  contar  o  aspecto  estético/postural,  e
também a ocorrência de sintomas que surgem com o decorrer dos  anos.  Destes
sintomas, o principal é a dor.
A escoliose é mais fácil de se prevenir  do  que  corrigir.  Geralmente  ela
costuma se estabelecer na adolescência, podendo se tornar uma  doença  muito
séria. Daí a importância fundamental de que o diagnóstico seja precoce.
O presente projeto de lei pretende que, através de uma campanha   articulada
pelas  Secretarias  da  Educação  e  da  Saúde,  com   a   colaboração   das
universidades e  de  entidades  da  sociedade  civil,  este  mal  possa  ser
combatido através do diagnóstico precoce e do tratamento adequado.





                       Sala das Sessões, em 29/8/2006


                          a) Palmiro Mennucci - PPS