


                            PROJETO DE LEI Nº   91 , DE 2001



                            “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O LAR DAS CRIANÇAS
                            DE TANABI, NO ESTADO DE SÃO PAULO”








                            A Assembléia Legislativa do Estado de São  Paulo
decreta:


                            Artigo 1º- É declarado de  utilidade  pública  o
Lar das Crianças de Tanabi – L.C.T, com sede em Tanabi,  no  Estado  de  São
Paulo.

                            Artigo 2º- Esta lei entrará em vigor na data  de
sua publicação.


                            JUSTIFICATIVA



                            O Lar das Crianças  de  Tanabi,  conhecido  pela
sigla L.C.T, foi fundado em  19  de  junho  de  1950,  e  tem  sua  sede  no
município de mesmo nome, no Estado de São Paulo.  Trata-se de uma  sociedade
beneficente civil.
                             O  Lar  tem  como  objetivo   prestar   socorro
material e moral às crianças necessitadas, de ambos os sexos, sem  distinção
de raça, classe social, religião ou concepções político-filosóficas.
                            Ainda  tem  como  objetivos,  além  do  elencado
anteriormente, a educação profissional à essas crianças e  a  construção  de
um ou mais edifícios, ou casas particulares, para servirem de  lar  coletivo
ou de lares individuais, dentro das possibilidades financeiras da  sociedade
e das necessidades, de momento, segundo seu Estatuto.
                             O  Lar  tem  prestado  relevantes  serviços   à
comunidade de Tanabi.
                             A  integridade  da  Instituição  é,  inclusive,
identificada pelo extenso quadro social, de membros representativos  daquela
sociedade que o formam. Esse quadro social agrega  membros  indicados  pelos
Poderes Executivo, Legislativo  e  Judiciário  municipais;  Lions  Clube  de
Tanabi; Rotary Clube da cidade; Loja Maçônica Fé e  Amor  nº42,  da  comuna;
Associação Comercial e Industrial local; Sindicato Rural  e   Sindicato  dos
Trabalhadores Rurais do município; Sociedade São  Vicente  de  Paula;  Ordem
dos Advogados do  Brasil,  Secção  local;  Centro  Espírita  Ismael;  Centro
Espírita Joana D’Arc; Polícias Civil  e  Militar  da  cidade  e  o  Conselho
Pastoral de Tanabi.
                            Por todo o exposto, contamos, uma vez mais,  com
o indispensável  apoio  de  nossos  nobres  pares  para  a  aprovação  desta
importante propositura às crianças carentes de Tanabi.


                             Sala  das  Sessões,  em         /             /
 ,



                         a) VALDOMIRO LOPES
















VL/AF/af