
                 REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 270, DE 2008


      Nos termos do artigo 20, inciso XVI da Constituição do Estado  de  São
Paulo, combinado  com  o  artigo  166  da  XIII  Consolidação  do  Regimento
Interno, requeiro seja  oficiado  à  secretária  Estadual  de  Saneamento  e
Energia,  Dilma  Pena,  para  que  forneça,  no  prazo  constitucional,   as
seguintes informações:

      1. Quanto a secretaria  irá  investir,  nos  próximos  dois  anos,  em
programas de combate a enchentes no Estado de São Paulo?
      2. Quais os municípios que já estão ou serão contemplados com recursos
para obras de combate a enchentes?
      3. Quais são os procedimentos que os prefeitos  devem  adotar  para  a
celebração de convênios com a secretaria  para  a  realização  de  obras  de
combate a enchentes?





                                JUSTIFICATIVA





      Governo do Estado iniciou as obras de canalização de  2,5  quilômetros
do córrego  Taboão  da  Serra,  com  investimentos  de  R$  9,5  milhões.  A
intervenção contempla os municípios de São Bernardo do Campo e  Diadema,  na
região metropolitana de São Paulo.


      De acordo com o Departamento de Águas e  Energia  Elétrica,  autarquia
vinculada à Secretaria de Estado de Saneamento e Energia, o trecho  da  obra
se estende do piscinão Taboão, em fase de construção, até o futuro  piscinão
Ford-Fábrica,   que   será   construído   dentro   da   área   da    empresa
automobilística.


      A política estadual de combate  às  enchentes  não  está  restrita  às
cidades da  grande  São  Paulo.  Também  estão  previstos  investimentos  em
dezenas de municípios paulistas que sofrem com o  problema.  A  situação  se
agrava nos períodos de chuva e  cheias  dos  rios,  quando  muitas  famílias
ficam desabrigadas.


      A Baixada Santista e o Vale do Ribeira passam  pelo  mesmo  drama.  No
verão, as enchentes são  mais  comuns.  Na  Zona  Noroeste  de  Santos,  por
exemplo, a estação das chuvas é sinônimo de preocupação e apreensão para  os
moradores.


      Isto posto,  dada  a  relevância  da  matéria,  sirvo-me  do  presente
requerimento para que as questões ora apresentadas sejam elucidadas.


           Sala das Sessões, em 3/9/2008


           a) Paulo Alexandre Barbosa