


                 REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 223, DE 2013





      Nos termos do artigo 20, inciso XVI da Constituição do Estado  de  São
Paulo, combinado com o artigo 166 da XIV Consolidação do Regimento  Interno,
requeiro seja oficiado à Senhora Presidente da Sabesp, para  que  preste  as
seguintes informações:

   1. Qual a localização exata onde se dará a captação de água  no  Distrito
      de Maranduba, em Ubatuba? Ela ficará próxima de alguma cachoeira? Caso
      positivo, qual a distância? Ficará acima ou abaixo?


   2. Existem estudos comprovando que os recursos  naturais  da  região  não
      serão afetados pela captação? Encaminhar  cópia  do  projeto,  estudos
      técnico e laudos, inclusive da Cetesb, bem como mapa com indicação  do
      local das obras e cópia da licitação das obras.





                                JUSTIFICATIVA





      No dia 27 (vinte e sete) do mês de  julho  moradores  do  Distrito  de
Maranduba, em Ubatuba, fizeram um manifesto contra  a  suposta  intenção  da
Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo)  captar  água
de uma cachoeira localizada na região do bairro Sertão da Quina.
      Na ocasião, os moradores disseram que a execução da obra de captação é
do interesse da comunidade, mas que a escolha do  local  a  ser  retirada  a
água não contou com a participação da comunidade.
      Segundo os moradores o espaço é um dos pontos turísticos do  bairro  e
de Ubatuba. “A Cachoeira da Renata, que abrange outras três, como  a  do  Zé
Correia e Cachoeira 2, que também serão prejudicadas  com  a  diminuição  do
fluxo de água, sem contar com o prejuízo às  espécies  ambientais  locais  e
intervenção na paisagem natural, com as dezenas de tubulações  que  passarão
pelo local”, diz trecho do manifesto distribuído durante o ato.
      Os manifestantes argumentam que é possível uma  mudança  no  local  de
captação da água sem que haja prejuízo à população e ao meio ambiente.
      Diante disto requeremos as informações acima.



                       Sala das Sessões, em 20-8-2013.





                               a) Ana Perugini