


                       PROJETO DE LEI Nº  165, DE 2010


                                 Declara de Utilidade Pública a  Associação
                                 de Diabetes  Juvenil  da  Região  Noroeste
                                 Paulista - ADJ, em Birigui





A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:


Artigo 1º - - É declarada de utilidade pública a Associação de Diabetes
Juvenil da Região Noroeste Paulista – ADJ, em Birigui.

Artigo 2º - Esta lei entra em vigor na data da sua publicação.







                                JUSTIFICATIVA





A Associação  de  Diabetes  Juvenil  da  Região  Noroeste  Paulista  –  ADJ,
localizada na Rua Ribeiro de Barros, nº 475, em  Birigui,  sociedade  civil,
sem fins lucrativos, fundada em 01 de julho de 1992, de  duração  ilimitada,
de assistência social e caráter beneficente, sem distinção política,  racial
ou religiosa, que tem como missão atender homens, mulheres  e  crianças  com
diabetes, divulgando e esclarecendo sobre  a  doença  para  melhor  controle
médico, amparo científico,psicológico e social aos portadores de diabetes  e
seus familiares, pesquisas e assistência ao portador de  diabetes  carentes.
dando atenção aos seus familiares durante e após o  tratamento,  buscando  a
cura e contribuindo para o resgate da cidadania, dignidade  e  qualidade  de
vida.

Para realização dos seus fins, a Associação usa de  campanhas  publicitárias
para difundir  as  vantagens  de  diagnóstico  precoce,  cooperação  com  as
instituições  e  hospitais  oficiais  e  particulares  para  orientação   ao
portadores de diabetes, promove prestação de assitencia  aos  portadores  de
diabetes  carentes,  solicita  dos  poderes  públicos  recursos,   inclusive
financeiros, para auxiliar a associação.

A entidade está inteiramente em consonância com  a  legislação  em  vigor  e
tendo apresentado toda a documentação necessária, fazendo jus à  solicitação
ora proposta.







                       Sala das Sessões, em 23/2/2010



                           a) Roque Barbiere - PTB