


                     PROJETO DE LEI Nº      745, DE 2012


                                 Declara  de  Utilidade  Pública  o  "Grupo
                                 Solidariedade  entre  Amigos   Lutando   e
                                 Vivendo com Esperança - G.S.A.L.V.E.",  no
                                 município de Sales Oliveira.





A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:


      Artigo 1º -  É  declarada  de  utilidade  pública  estadual  o  “Grupo
Solidariedade entre Amigos Lutando e Vivendo com Esperança –  G.S.A.L.V.E.”,
com sede no município de Sales Oliveira.

      Artigo 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.







                                JUSTIFICATIVA





      Este Projeto de Lei tem por escopo a Declaração de  Utilidade  Publica
Estadual  do  “Grupo  Solidariedade  entre  Amigos  Lutando  e  Vivendo  com
Esperança – G.S.A.L.V.E.”, com sede no município de Sales Oliveira.


      Fundada em Janeiro de 2002, a referida entidade sem  fins  lucrativos,
tem  por  finalidade  estatutária,  a  prestação  de  serviços  na  área  da
assistência e desenvolvimento social relacionados ao câncer.


      No desenvolvimento de suas atividades,  o  Grupo  Solidariedade  entre
Amigos Lutando e Vivendo com  Esperança  –  G.S.A.L.V.E.  não  faz  qualquer
discriminação em suas atividades, dependências  ou  em  seu  quadro  social,
prestando   serviços   gratuitos   e   permanentes,   executadas    sob    a
responsabilidade da sua Diretoria.


      É constituída em conformidade com o disposto em  seu  estatuto,  sendo
que a prestação de seus serviços  dar-se-á  mediante  o  desempenho  de  seu
corpo de voluntários, sendo estabelecida na  Rua  Presidente  Vargas,  68  –
Centro – Sales Oliveira – SP – CEP: 14.660-000.


      Seu corpo dirigente goza  da  mais  ilibada  reputação  e  de  conduta
irrepreensível, como confere  declaração  da  lavra  de  autoridade  pública
local.


      A contabilidade  da  instituição  é  modesta,  valendo-se  do  esforço
precioso de seu voluntariado, assim como de  seus  dirigentes,  que  nenhuma
remuneração recebem por seu trabalho.


      No cumprimento de seus propósitos estatutários, a instituição  executa
extensa  lista  de  ações  efetivas,  como  demonstram  os   relatórios   de
atividades referentes aos últimos exercícios fiscais.


      Pelo exposto acima e por  reunir  as  qualidades  necessárias,  eis  a
propositura  de  Declaração  de  Utilidade  Publica   Estadual   do   “Grupo
Solidariedade entre Amigos Lutando e Vivendo com Esperança –  G.S.A.L.V.E.”,
com sede no município de Sales Oliveira, que pretendemos ver  aprovada,  com
o apoio e o voto favorável das Senhoras e dos Senhores  membros  desta  Casa
Parlamentar.





                       Sala das Sessões, em 12-12-2012





                         a)  Welson Gasparini - PSDB