PROJETO DE LEI Nº 643, DE 2008

A - nº 152/2008
São Paulo, 30 de setembro de 2008
Senhor Presidente

Em atendimento ao disposto na Constituição do Estado de São Paulo, tenho a honra de submeter à elevada apreciação desse egrégio Parlamento o anexo projeto de
lei que orça a Receita e fixa a Despesa do Estado para o exercício de 2009.
A propositura está fundamentada nos artigos 47, inciso XVII, e 174 da Constituição Estadual, observando, também, as Diretrizes Orçamentárias para o próximo
ano, aprovadas na forma de Lei nº. 13.124, de 8 de julho de 2008, bem como as disposições constantes da Lei Federal n° 4.320, de 17 de março de 1964, e da Lei Complementar Federal n° 101, de
4 de maio de 2000, que fixa normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal.
Foram, também, consideradas, na sua elaboração, as estratégias que nortearam a preparação do Plano Plurianual do Estado de São Paulo - PPA, relativo ao período
de 2008 - 2011. Essa agenda quadrienal, que contou com a valiosa contribuição dessa Casa, mediante a sua aprovação nos termos da Lei nº 13.127, de 8 de julho de 2008, abriga, em suas múltiplas
proposições, políticas públicas orientadas por diretrizes de ação, ratificadas nesse diploma legal, que objetivam: a redução das desigualdades sociais e melhoria da qualidade de vida da população;
a geração de emprego e renda; a preservação dos recursos naturais; a garantia da segurança pública e a promoção dos direitos humanos. Trata-se, em síntese, de um importante instrumento de
coordenação de esforços coletivos que estabelece de forma clara os compromissos julgados pertinentes para construir - hoje e a cada dia - o futuro de São Paulo.
Com o compromisso de prosseguir no caminho do equilíbrio entre a prosperidade econômica e a equidade social, traduzido em uma distribuição mais justa de
oportunidades e com maior acesso da população aos bens e serviços, as programações orçamentárias das ações governamentais aqui contempladas buscam atender, de forma preferencial, aquelas
com maior ressonância social. Nelas se reconhecem não só as proposições que estabelecemos desde a nossa campanha a Governador, mas sobretudo, políticas estratégicas e linhas mestras para
impulsionar mudanças, atender às demandas e potencialidades das diferentes Regiões, estender as oportunidades para a superação social e contribuir para conformar uma sociedade mais justa e
solidária.
A propositura compreende o Orçamento Fiscal, o Orçamento da Seguridade Social e o Orçamento de Investimentos das Empresas em que o Estado tem posição
majoritária no capital social, abrangendo, por conseguinte, todos os órgãos dos Poderes do Estado e os órgãos e entidades da Administração Centralizada e Descentralizada.
A arrecadação estimada para o próximo ano, adequada para sancionar os gastos exigidos no exercício, está baseada nos parâmetros econômicos aprovados nas
Diretrizes Orçamentárias de 2009. A expectativa para o crescimento do PIB paulista é de 4,0 por cento, a evolução média dos preços esperada para o próximo ano é de 4,5 por cento e a projeção
para a taxa de câmbio está estimada em R$ 1,90/US$ ao final de 2009.

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Proposta Orçamentária 2009

Governo do Estado de São Paulo

Com esse cenário, o governo estadual, consciente do peso social que representa a elevada carga tributária prevalecente no País, e fiel ao seu compromisso de
atender as necessidades dos habitantes de São Paulo com a preservação do equilíbrio de suas contas públicas, mantém, como premissa para a estimativa de suas receitas, o fortalecimento de suas
rendas próprias. E, dessa forma, considera que a continuidade de ações coordenadas voltadas à modernização da máquina arrecadadora e ao combate à sonegação permitirá que a obtenção desses
ingressos se dê sem afetar economicamente o cidadão pelo aumento dos impostos estaduais e o conseqüente incremento da pressão fiscal.
Com base nesses pressupostos, a presente proposta orçamentária estima a Receita e fixa a Despesa em R$ 116.192.060.515,00 (cento e dezesseis bilhões, cento e
noventa e dois milhões, sessenta mil e quinhentos e quinze reais).
Reitero que na sua elaboração foram fielmente respeitados os preceitos e disposições contidos na Lei de Responsabilidade Fiscal e na citada proposição de
Diretrizes Orçamentárias para 2009, o que traduz estrita observância ao princípio de austeridade fiscal. Disso resulta que as programações do Poder Legislativo, do Poder Judiciário, do Ministério
Público e da Defensoria Pública encontram-se definidas à luz dos mesmos critérios que nortearam as do Poder Executivo, situando-se, rigorosamente, dentro das disponibilidades do Tesouro
Estadual. Sem embargo, transmito, para conhecimento desse Parlamento, as propostas originais elaboradas pelo Poder Judiciário, pelo Ministério Público e pela Defensoria Pública, as quais são
encaminhadas anexas a esta Mensagem.
Ao elevar à apreciação legislativa o presente projeto, o faço com o intuito de não só cumprir uma obrigação constitucional, mas, sobretudo de valer-me da legítima
representatividade popular que essa Casa detém para o debate crítico de suas proposições, de modo a subordinar as decisões políticas que lhe são próprias ao pleno exercício do controle
democrático proporcionado pelo Estado de Direito.
Destaco, por derradeiro, a decisiva contribuição dos Senhores Deputados, no sentido do seu aperfeiçoamento, comprometidos que são com o interesse público,
como ficou mais uma vez patenteado pelo profícuo envolvimento demonstrado nos trabalhos levados a cabo quando da realização das Audiências Públicas que antecederam a sua elaboração,
exercendo, plenamente, os seus direitos de informação e fiscalização e motivando a incorporação de ampla gama de sugestões e prioridades de cunho regional que concorrem para ampliar e
qualificar o desenvolvimento econômico e social de nosso Estado.

JOSÉ SERRA
GOVERNADOR DO ESTADO

A Sua Excelência o Senhor Deputado Vaz de Lima, Presidente da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo.

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Proposta Orçamentária 2009

Governo do Estado de São Paulo

PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA

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Proposta Orçamentária 2009

Governo do Estado de São Paulo

PROJETO DE LEI Nº ......., DE 30 DE SETEMBRO DE 2008

Orça a Receita e fixa a Despesa do Estado para o exercício de 2009
O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:

Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei:

DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

Artigo 1º - Esta lei orça a receita e fixa a despesa do Estado para o exercício de 2009, compreendendo, nos termos do artigo 174, § 4º , da Constituição Estadual:
I - o Orçamento Fiscal referente aos Poderes do Estado, seus fundos, órgãos e entidades da administração direta e indireta, inclusive fundações instituídas ou
mantidas pelo Poder Público;
II - o Orçamento da Seguridade Social abrangendo todas as entidades e órgãos a ela vinculados, da administração direta e indireta, bem como os fundos e fundações
instituídas ou mantidas pelo Poder Público;
III- o Orçamento de Investimentos das empresas em que o Estado, direta ou indiretamente, detenha a maioria do capital social com direito a voto.

SEÇÃO I
DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Artigo 2º - A receita total orçada nos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social é de R$ 116.192.060.515,00 (cento e dezesseis bilhões, cento e noventa e dois
milhões, sessenta mil e quinhentos e quinze reais).
Parágrafo único - Estão incluídos no total referido no caput deste artigo, os recursos próprios das autarquias, fundações e empresas dependentes, conforme
discriminação em quadro específico que integra esta lei.
Artigo 3º - A receita será arrecadada nos termos da legislação vigente e das especificações constantes dos quadros integrantes desta lei, observado o seguinte
desdobramento:

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Proposta Orçamentária 2009

Governo do Estado de São Paulo

RECEITA DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
POR CATEGORIA ECONÔMICA E FONTE

ESPECIFICAÇÃO

R$ 1,00

1 - RECEITAS DO TESOURO DO ESTADO

105.796.713.000

1.1 - RECEITAS CORRENTES

100.886.969.179

Receita Tributária

87.743.977.763

Receita de Contribuições

3.634.330
1.378.175.836

Receita Patrimonial
Receita Agropecuária

4.672.980

Receita Industrial

1.791.690

Receita de Serviços

240.607.230

Transferências Correntes

9.620.887.479

Outras Receitas Correntes

1.893.221.871

1.2 - RECEITAS DE CAPITAL
Operações de Crédito

4.909.743.821
3.261.701.142

Alienação de Bens

1.300.014.050
10

Amortização de Empréstimos
Transferências de Capital

248.028.599

Outras Receitas de Capital

100.000.020

2 - RECEITAS DE ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA

21.795.200.115

2.1 - RECEITAS CORRENTES

21.646.531.900

2.2 - RECEITAS DE CAPITAL

148.668.215

3 - RECEITAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS CORRENTES

(11.399.852.600)

RECEITA TOTAL

116.192.060.515

Parágrafo único - Durante o exercício financeiro de 2009 a receita poderá ser alterada de acordo com a necessidade de adequá-la à sua efetiva arrecadação.
Artigo 4º - A despesa total fixada nos Orçamentos Fiscal e de Seguridade Social, no mesmo valor da receita total, é de R$ 116.192.060.515,00 (cento e dezesseis
bilhões, cento e noventa e dois milhões, sessenta mil e quinhentos e quinze reais), sendo:
I - no Orçamento Fiscal: R$ 100.437.773.980,00 (cem bilhões, quatrocentos e trinta e sete milhões, setecentos e setenta e três mil e novecentos e oitenta reais).
II - no Orçamento da Seguridade Social: R$ 15.754.286.535,00 (quinze bilhões, setecentos e cinqüenta e quatro milhões, duzentos e oitenta e seis mil e quinhentos
e trinta e cinco reais).
Artigo 5º - A despesa total fixada, observada a programação constante dos quadros que integram esta lei, apresenta a seguinte distribuição entre os órgãos
orçamentários:
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Proposta Orçamentária 2009

Governo do Estado de São Paulo

DESPESA DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL POR ÓRGÃO ORÇAMENTÁRIO
R$ 1,00

OUTRAS
FONTES

TOTAL

63.958.569.258

36.479.204.722

100.437.773.980

571.822.366
425.528.501
4.531.496.247
37.670.810
1.206.138.481
53.711.563
14.183.360.523
1.190.738.289
596.072.193
777.642.567
1.186.945.312
252.380.161
9.921.037.394
2.733.845.522
10.027.503.465
817.123.045
449.948.423
173.903.659
736.084.788
2.503.305.012
2.035.920.960
730.862.409
1.718.513.311
96.660.487
6.252.596.656
471.179.251
182.136.611
21.156.552
30.784.700
42.500.000

358.800
3.188.070
417.323.239
952.110
9.353.340
348.166.990
1.330.213.050
124.185.750
147.594.790
75.762.790
4.917.602.498
86.922.820
108.489.190
33.468.630
23.878.068.589
89.248.010
253.569.760
15.596.550
38.066.100
3.072.099.612
336.268.870
285.080.769
89.111.730
25.042.320
698.024.865
89.358.710
0
6.086.770
0
0

572.181.166
428.716.571
4.948.819.486
38.622.920
1.215.491.821
401.878.553
15.513.573.573
1.314.924.039
743.666.983
853.405.357
6.104.547.810
339.302.981
10.029.526.584
2.767.314.152
33.905.572.054
906.371.055
703.518.183
189.500.209
774.150.888
5.575.404.624
2.372.189.830
1.015.943.178
1.807.625.041
121.702.807
6.950.621.521
560.537.961
182.136.611
27.243.322
30.784.700
42.500.000

TESOURO DO
ESTADO

ÓRGÃO
1 - Orçamento Fiscal
Assembléia Legislativa
Tribunal de Contas do Estado
Tribunal de Justiça
Tribunal de Justiça Militar
Ministério Público
Defensoria Pública do Estado
Secretaria da Educação
Secretaria de Desenvolvimento
Secretaria da Cultura
Secretaria de Agricultura e Abastecimento
Secretaria dos Transportes
Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania
Secretaria da Segurança Pública
Secretaria da Fazenda
Administração Geral do Estado
Secretaria da Habitação
Secretaria do Meio Ambiente
Casa Civil
Secretaria de Economia e Planejamento
Secretaria dos Transportes Metropolitanos
Secretaria da Administração Penitenciária
Secretaria de Saneamento e Energia
Procuradoria Geral do Estado
Secretaria de Esporte, Lazer e Turismo
Secretaria de Ensino Superior
Secretaria de Gestão Pública
Secretaria de Comunicação
Secretaria de Relações Institucionais
Secretaria Est. dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Reserva de Contingência

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Proposta Orçamentária 2009

Governo do Estado de São Paulo

OUTRAS
FONTES

TESOURO DO
ESTADO

ÓRGÃO

TOTAL

8.569.647.435

7.184.639.100

15.754.286.535

7.232.293.208

3.525.828.800

10.758.122.008

609.582.431

619.220

610.201.651

0

118.579.230

118.579.230

Secretaria da Fazenda

18.014.848

14.434.980.720

14.452.995.568

Secretaria do Emprego e Relações do Trabalho

200.366.032

34.742.560

235.108.592

Secretaria Estadual de Assistência e Desenvolvimento Social

409.390.916

6.577.210

415.968.126

Secretaria de Gestão Pública

100.000.000

463.163.960

563.163.960

72.528.216.693

43.663.843.822

116.192.060.515

0

(11.399.852.600)

(11.399.852.600)

72.528.216.693

43.663.843.822

116.192.060.515

2 - Orçamento da Seguridade Social
Secretaria da Saúde
Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania
Secretaria da Segurança Pública

SUBTOTAL
(Transferência Intragovernamental para Regimes Próprios de
Previdência dos Servidores Públicos e dos Militares)
TOTAL

§ 1º - Integram o Orçamento Fiscal as dotações orçamentárias, à conta do Tesouro do Estado, destinadas a transferências às empresas a título de subscrição de
ações.
§ 2º - Integram o Orçamento Fiscal ou o Orçamento da Seguridade Social, conforme o vínculo institucional de cada uma das entidades, as dotações orçamentárias à
conta do Tesouro do Estado, das receitas próprias e das receitas vinculadas, destinadas às fundações, autarquias e empresas dependentes.
Artigo 6º - As despesas empenhadas e não pagas até o final do exercício serão inscritas em restos a pagar e terão validade até 31 de dezembro do ano subseqüente,
inclusive para efeito de comprovação dos limites constitucionais de aplicação de recursos nas áreas da educação e da saúde.

SEÇÃO II
DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTOS
Artigo 7º - As fontes de recursos para financiamento das despesas do Orçamento de Investimentos das Empresas em que o Estado, direta ou indiretamente, detenha
a maioria do capital social com direito a voto, somam R$ 8.805.148.000,00 (oito bilhões, oitocentos e cinco milhões, cento e quarenta e oito mil reais), conforme especificação a seguir:

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Proposta Orçamentária 2009

Governo do Estado de São Paulo

FONTES DE FINANCIAMENTO DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTOS
FONTE DE FINANCIAMENTO
III III IV -

R$ 1,00

Recursos do Tesouro do Estado
Recursos Próprios
Operações de Crédito
Outras Fontes

3.081.412.000
1.480.568.000
1.208.654.000
3.034.514.000

TOTAL

8.805.148.000

Artigo 8º - A despesa do Orçamento de Investimentos, não computadas as entidades cuja programação consta integralmente do Orçamento Fiscal, é fixada
em R$ 8.805.148.000,00 (oito bilhões, oitocentos e cinco milhões, cento e quarenta e oito mil reais), com a seguinte distribuição por Órgão Orçamentário:

DESPESA DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTOS POR ÓRGÃO ORÇAMENTÁRIO

ÓRGÃO

R$ 1,00

Secretaria de Agricultura e Abastecimento

20.500.000

Secretaria dos Transportes

1.448.832.000

Secretaria da Fazenda

100.026.000

Secretaria da Habitação

1.182.675.000

Secretaria de Economia e Planejamento

150.000

Secretaria dos Transportes Metropolitanos

3.623.155.000

Secretaria de Saneamento e Energia

2.342.333.000

Secretaria da Gestão Pública

62.452.000

Secretaria de Comunicação

25.025.000
8.805.148.000

TOTAL

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Proposta Orçamentária 2009

Governo do Estado de São Paulo

SEÇÃO III
DA AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES

Artigo 9º - Fica o Poder Executivo autorizado a:
I - abrir, durante o exercício, créditos suplementares até o limite de 17% (dezessete por cento) da despesa total fixada no artigo 4º, observado o disposto no artigo
43, da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964;
II - abrir créditos suplementares até o limite da dotação consignada como Reserva de Contingência, fixada nos termos do artigo 19, da Lei nº 13.124, de 08 de julho
de 2008, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2009, observado o disposto no artigo 5º, inciso III, da Lei Complementar Federal nº 101, de 4 de maio de 2000.
§ 1º - Não onerarão o limite previsto no inciso I, os créditos:
1. destinados a suprir insuficiências nas dotações orçamentárias, relativas a inativos e pensionistas, honras de aval, débitos constantes de precatórios judiciais,
serviços da dívida pública, despesas de exercícios anteriores e despesas à conta de recursos vinculados, até o limite de 9% (nove por cento) do total da despesa fixada no artigo 4º desta lei.
2. destinados à cobertura de despesas à conta das receitas próprias de autarquias, fundações e empresas dependentes.
3. abertos mediante a utilização de recursos na forma prevista no artigo 43, § 1º, inciso III, da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, até o limite de 20%
(vinte por cento) do total da despesa fixada no artigo 4º desta lei.
§ 2º - Observados os limites a que se referem os incisos I e II, fica o Poder Executivo autorizado a:
1. alocar recursos em grupo de despesa ou elemento de despesa não dotados inicialmente com a finalidade de garantir a execução da programação aprovada nesta
lei;
2. transpor, remanejar ou transferir recursos em decorrência de atos relacionados à organização e funcionamento da administração estadual, quando não implicar
aumento de despesa, nem criação ou extinção de órgãos públicos, conforme autorizado no artigo 47, XIX, a, da Constituição Estadual (Emenda Constitucional nº 21, de 14 de fevereiro de 2006).
Artigo 10 - Fica o Poder Executivo, observadas as normas de controle e acompanhamento da execução orçamentária, e com a finalidade de facilitar o cumprimento
da programação aprovada nesta lei, autorizado a remanejar recursos, entre atividades e projetos de um mesmo programa, no âmbito de cada órgão, obedecida a distribuição por grupo de despesa.

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Proposta Orçamentária 2009

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SEÇÃO IV
DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO

Artigo 11 - Fica o Poder Executivo autorizado a realizar operações de crédito por antecipação da receita até o limite de 7% (sete por cento) da receita total estimada
para o exercício de 2009, observadas as condições estabelecidas no artigo 38, da Lei Complementar Federal nº 101, de 4 de maio de 2000.

DISPOSIÇÃO FINAL

Artigo 12 - Esta lei entra em vigor a partir de 1º de janeiro de 2009.

PALÁCIO DOS BANDEIRANTES, aos

de

de 2008.

JOSÉ SERRA

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Proposta Orçamentária 2009

Governo do Estado de São Paulo

QUADROS CONSOLIDADOS DOS ORÇAMENTOS
FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

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Proposta Orçamentária 2009

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO I
SUMÁRIO GERAL DA RECEITA POR FONTE
FONTE

ESPECIFICAÇÃO

1000.00.00

RECEITAS CORRENTES

1100.00.00

RECEITA TRIBUTÁRIA

F.R.

DIRETA

1
2
4
1200.00.00

RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES

RECEITA PATRIMONIAL

RECEITA AGROPECUÁRIA

RECEITA INDUSTRIAL

111.133.648.479

87.743.977.763
63.843.531.575
23.900.446.188

422.241.830

0

0

378.847.610
43.394.220
3.052.808.080

0

0

4.101.942.510

119.047.250

21.993.650

4.099.207.080
2.735.430
1.107.110

114.425.530
4.621.720
19.132.720

21.993.620
30
0

1.107.110
3.370

19.132.720
200.864.220

2.356.900

3.370
426.710.310

200.864.220
317.443.820

2.356.900
862.330.510

426.662.310
48.000
179.296.520

317.443.820

862.330.510

63.686.460

40

7.692.130
171.604.390
397.540.820

194.780
63.491.680
22.122.140

10
30
36.051.040

303.543.030

3.133.320

19.500.010

72.000.520
21.997.260
10

18.914.950
73.870

16.551.030

88.166.219.593
63.843.531.575
24.279.293.798
43.394.220
3.056.442.410
3.634.330
3.052.808.080
0
5.621.159.246
1.213.210.546
0
139.878.760
4.235.626.230
32.443.710
24.912.810
30
4.672.950
20.239.830
205.016.180
40
1.791.650
203.224.490
1.847.091.870
200.080
25.555.020
214.752.050
1.606.436.640
148.080
9.863.870.499
4.618.722.334
310.398.473
4.330.370
7.886.920
4.922.532.402
2.348.935.871
1.452.552.008
639.630.353
127.215.850
107.466.500
22.071.150
10

1.791.690
40
1.791.650

RECEITA DE SERVIÇOS

240.607.230
200.080
25.555.020
214.752.050
100.080
9.620.887.479
4.618.722.334
310.398.473
4.330.370

TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
1
2
3
4
5

1900.00.00

922.732.140

25.086.530
4.672.980
30
4.672.950

1
2
3
4
5
1700.00.00

742.296.610

139.878.760

1
3
4
1600.00.00

8.581.650.550

1.378.175.836
1.213.210.546

1
3
4
1500.00.00

Valores em R$ 1,00
TOTAL

EMPRESAS

3.052.808.080

1
2
3
4
5
1400.00.00

FUNDAÇÕES

100.886.969.179

3.634.330
3.634.330

3
4
5
1300.00.00

AUTARQUIAS

4.687.436.302
1.893.221.871
1.452.552.008
313.453.993
127.215.850

OUTRAS RECEITAS CORRENTES
1
2
3
4
5
7

20

25


Proposta Orçamentária 2009

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO I
SUMÁRIO GERAL DA RECEITA POR FONTE
FONTE

ESPECIFICAÇÃO

2000.00.00

RECEITAS DE CAPITAL

2100.00.00

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

F.R.

DIRETA

7
2200.00.00

ALIENAÇÃO DE BENS
1
3
4

2300.00.00

AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS

TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL

2500.00.00

TOTAL RECURSOS DO TESOURO DO ESTADO
TOTAL RECURSOS VINCULADOS ESTADUAIS
TOTAL RECURSOS VINCULADOS F. E. D.
TOTAL PRÓPRIOS ADM. INDIRETA
TOTAL RECURSOS VINCULADOS FEDERAIS
TOTAL RECURSOS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO
TOTAL GERAL
Obs: Descontados os valores das Receitas Intra-Orçamentárias.
Fontes (F)

:

220

2.300.110

5.058.412.036

3.261.701.142
3.261.701.142
1.300.014.050
1.300.000.020
14.030

120.496.995
120.496.995
3.942.100

10
10
60

80
80
2.300.000

3.942.100
6.343.420

60
0

2.300.000
0

6.343.420
3.953.340

150

30

10
3.953.330

10
140

30

11.632.030

0

0

11.632.030
0
682.390.640
0
7.724.792.380
200.338.410
120.497.005
8.728.018.435

0
3.133.320
0
670.976.090
68.187.410
10
742.296.830

0
19.500.010
0
905.532.070
90
80
925.032.250

3.382.198.227
3.382.198.227
1.306.256.210
1.300.000.020
14.030
6.242.160
6.343.430
10
6.343.420
251.982.119
40
10
20
245.982.019
6.000.030
111.632.050
100.000.010
10
11.632.030
72.528.216.693
25.254.877.644
496.290.010
9.301.300.540
5.223.177.361
3.388.198.267
116.192.060.515

242.028.519
6.000.030
100.000.020
100.000.010
10

OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL
1
3
4
1
2
3
4
5
7

72.528.216.693
24.549.853.674
496.290.010
0
4.954.651.451
3.267.701.172
105.796.713.000

1 - Recursos do Tesouro do Estado; 2 - Recursos Vinculados Estaduais; 3 - Recursos Vinculados - Fundo Especial de Despesa; 4 - Recursos Próprios
5 Recursos Vinculados Federais; 6 Outras Fontes de Recursos; 7 Recursos de Operações de Crédito.

26

Valores em R$ 1,00
TOTAL

EMPRESAS

146.367.885

248.028.599
40
10

1
3
4
5
7

FUNDAÇÕES

4.909.743.821

10
10

1
4
2400.00.00

AUTARQUIAS

Administração Indireta;


Proposta Orçamentária 2009

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO II
RECEITA DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA POR FONTE NOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
FONTE DE RECURSOS
UO

CÓDIGO
RECEITA

ESPECIFICAÇÃO

TESOURO
DO
ESTADO

VINCULADA
ESTADUAL

PRÓPRIA

VINCULADA
FEDERAL

OPERAÇÕES
DE CRÉDITO

TOTAL

ORÇAMENTO FISCAL
08046

FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FDE
1300.00.00
RECEITA PATRIMONIAL
1600.00.00
RECEITA DE SERVIÇOS
1900.00.00
OUTRAS RECEITAS CORRENTES

0

0

65.708.730
3.907.500
60.601.230
1.200.000

0

0

65.708.730
3.907.500
60.601.230
1.200.000

10063

CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA - "PAULA SOUZA"
1300.00.00
RECEITA PATRIMONIAL
1400.00.00
RECEITA AGROPECUÁRIA
1600.00.00
RECEITA DE SERVIÇOS
1700.00.00
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
1900.00.00
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
2200.00.00
ALIENAÇÃO DE BENS
2400.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL

0

0

16.432.860
90.000
10
16.332.010
20
10.810
10

12.020
12.000

0

16.444.880
102.000
10
16.332.010
30
10.810
10
10

40

151.790.990
33.610
2.356.900
82.479.400
10
9.521.000
20
10

10091

10

10

INSTITUTO DE PESQUISAS TECNOLÓGICAS DO ESTADO DE SÃO PAULO S/A - IPT
1300.00.00
RECEITA PATRIMONIAL
1500.00.00
RECEITA INDUSTRIAL
1600.00.00
RECEITA DE SERVIÇOS
1700.00.00
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
1900.00.00
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
2100.00.00
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
2400.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
8500.00.00
RECEITAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS COM OUTRAS RECEITAS DE
CAPITAL

57.400.000

0

94.390.900
33.600
2.356.900
82.479.400

50
10

10
9.521.000
20
10
57.400.000

20

20

57.400.040

12045

FUNDAÇÃO PADRE ANCHIETA -CENTRO PAULISTA DE RÁDIO E TV EDUCATIVA
1300.00.00
RECEITA PATRIMONIAL
1600.00.00
RECEITA DE SERVIÇOS
1900.00.00
OUTRAS RECEITAS CORRENTES

0

0

127.856.110
420.010
127.316.010
120.090

0

0

127.856.110
420.010
127.316.010
120.090

16055

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER
1100.00.00
RECEITA TRIBUTÁRIA
1300.00.00
RECEITA PATRIMONIAL
1600.00.00
RECEITA DE SERVIÇOS
1700.00.00
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
1900.00.00
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
2100.00.00
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
2200.00.00
ALIENAÇÃO DE BENS
2400.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL

0

303.613.040
70.010

3.758.053.620

50

50

3.664.283.560
81.060.000

10

4.061.666.760
70.010
3.664.283.570
81.060.000
10
316.253.100
40
20
10

303.543.030

12.710.040

10
20

20
10

27

10
40


Proposta Orçamentária 2009

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO II
RECEITA DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA POR FONTE NOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
FONTE DE RECURSOS
UO
16056

CÓDIGO
RECEITA

TESOURO
DO
ESTADO

ESPECIFICAÇÃO

VINCULADA
ESTADUAL

OPERAÇÕES
DE CRÉDITO

7.309.040
109.010

0

13.706.090
6.289.020
10
7.200.000
217.030
30

0

141.103.440

TOTAL

0

AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DE TRANSPORTES
DO ESTADO DE SÃO PAULO - ARTESP
1300.00.00
RECEITA PATRIMONIAL
1600.00.00
RECEITA DE SERVIÇOS
1900.00.00
OUTRAS RECEITAS CORRENTES

0

FUNDAÇÃO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON
1300.00.00
RECEITA PATRIMONIAL
1600.00.00
RECEITA DE SERVIÇOS
1700.00.00
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
1900.00.00
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
2400.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL

0

FUNDAÇÃO INSTITUTO DE TERRAS DO ESTADO DE SÃO PAULO -"JOSÉ GOMES DA
SILVA" - ITESP
1300.00.00
RECEITA PATRIMONIAL
1500.00.00
RECEITA INDUSTRIAL
1600.00.00
RECEITA DE SERVIÇOS
1700.00.00
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
1900.00.00
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
2100.00.00
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
2400.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL

0

17055

INSTITUTO DE MEDICINA SOCIAL E DE CRIMINOLOGIA DE SÃO PAULO - IMESC
1300.00.00
RECEITA PATRIMONIAL
1600.00.00
RECEITA DE SERVIÇOS
1900.00.00
OUTRAS RECEITAS CORRENTES

0

0

5.292.720
369.630
4.923.060
30

0

0

5.292.720
369.630
4.923.060
30

17056

INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DE SÃO PAULO IPEM/SP
1300.00.00
RECEITA PATRIMONIAL
1600.00.00
RECEITA DE SERVIÇOS
1700.00.00
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
1900.00.00
OUTRAS RECEITAS CORRENTES

0

0

1.031.150
71.130
960.000

64.750.020
600.000

0

65.781.170
671.130
960.000
64.150.000
40

BOLSA OFICIAL DE CAFÉ E MERCADORIAS DE SANTOS
1900.00.00
OUTRAS RECEITAS CORRENTES

0

0

10
10

17046

17047

20055

0

3.133.320

3.133.320

6.397.050
6.180.010
10

VINCULADA
FEDERAL

DEPARTAMENTO AEROVIÁRIO DO ESTADO DE SÃO PAULO - DAESP
1300.00.00
RECEITA PATRIMONIAL
1600.00.00
RECEITA DE SERVIÇOS
1700.00.00
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
1900.00.00
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
2400.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL

16057

0

PRÓPRIA

217.020
10

7.200.000
10
20

141.047.040

56.400

118.200.000
22.847.020
20

8.400
48.000

10.392.020
3.000.010
300.000
10
7.092.000

30
10

118.208.400
22.895.020
20
0

13.525.370
3.000.020
300.000
20
10.225.320
10

10

1.512.240

10
10

0

960.110

552.120

240.000
20
720.010

552.030

80

60
10
10
20

20

28

0

10
10

64.150.000
20
0

792.030
20
720.010
60
90
10
20


Proposta Orçamentária 2009

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO II
RECEITA DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA POR FONTE NOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
FONTE DE RECURSOS
UO
26045

CÓDIGO
RECEITA

ESPECIFICAÇÃO

FUNDAÇÃO PARA A CONSERVAÇÃO E A PRODUÇÃO FLORESTAL DO ESTADO DE SÃO
PAULO
1300.00.00
RECEITA PATRIMONIAL
1400.00.00
RECEITA AGROPECUÁRIA
1600.00.00
RECEITA DE SERVIÇOS
1900.00.00
OUTRAS RECEITAS CORRENTES

26046

FUNDAÇÃO PARQUE ZOOLÓGICO DE SÃO PAULO
1300.00.00
RECEITA PATRIMONIAL
1400.00.00
RECEITA AGROPECUÁRIA
1600.00.00
RECEITA DE SERVIÇOS
1900.00.00
OUTRAS RECEITAS CORRENTES

26097

COMPANHIA DE TECNOLOGIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL - CETESB
1300.00.00
RECEITA PATRIMONIAL
1600.00.00
RECEITA DE SERVIÇOS
1700.00.00
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
1900.00.00
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
2100.00.00
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
2400.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
8500.00.00
RECEITAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS COM OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL

29045

TESOURO
DO
ESTADO
0

VINCULADA
ESTADUAL
0

PRÓPRIA
22.293.530

VINCULADA
FEDERAL

OPERAÇÕES
DE CRÉDITO

0

0

2.412.500
19.000.000
600.010
281.020

TOTAL
22.293.530
2.412.500
19.000.000
600.010
281.020

0

0

11.146.340
1.463.000
132.710
9.161.600
389.030

0

0

11.146.340
1.463.000
132.710
9.161.600
389.030

2.000.010

19.500.010

88.680.040
10
81.650.000
10
7.030.020

90
20

40

19.500.010

20
30

20

110.180.190
30
81.650.000
30
26.530.030
20
20
2.000.060

0

0

20.500.810

20
20

2.000.010

FUNDAÇÃO PREFEITO FARIA LIMA - CENTRO DE ESTUDOS E PESQUISA DE
ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL - CEPAM
1300.00.00
RECEITA PATRIMONIAL
1600.00.00
RECEITA DE SERVIÇOS
1900.00.00
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
2200.00.00
ALIENAÇÃO DE BENS

0

29048

FUNDAÇÃO SISTEMA ESTADUAL DE ANÁLISE DE DADOS - SEADE
1300.00.00
RECEITA PATRIMONIAL
1600.00.00
RECEITA DE SERVIÇOS
1900.00.00
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
2200.00.00
ALIENAÇÃO DE BENS

0

0

13.527.440
512.900
12.534.510
480.020
10

0

0

13.527.440
512.900
12.534.510
480.020
10

29055

AGÊNCIA METROPOLITANA DA BAIXADA SANTISTA - AGEM
1300.00.00
RECEITA PATRIMONIAL
1600.00.00
RECEITA DE SERVIÇOS
1700.00.00
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
1900.00.00
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
2500.00.00
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL

0

0

740.640
76.600
300.000
120.020
244.010
10

20
10

0

740.660
76.610
300.000
120.030
244.010
10

AGÊNCIA METROPOLITANA DE CAMPINAS - AGEMCAMP
1300.00.00
RECEITA PATRIMONIAL
1600.00.00
RECEITA DE SERVIÇOS
1700.00.00
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
1900.00.00
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
2500.00.00
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL

0

3.050
1.800
1.200
30
10
10

0

0

3.050
1.800
1.200
30
10
10

29056

0

20.500.810
199.200
19.700.790
600.810
10

29

0

199.200
19.700.790
600.810
10

10


Proposta Orçamentária 2009

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO II
RECEITA DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA POR FONTE NOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
FONTE DE RECURSOS
UO
29090

37092

38045

39055

39056

43047

CÓDIGO
RECEITA

ESPECIFICAÇÃO

EMPRESA PAULISTA DE PLANEJAMENTO METROPOLITANO S/A - EMPLASA
1300.00.00
RECEITA PATRIMONIAL
1600.00.00
RECEITA DE SERVIÇOS
2100.00.00
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
8500.00.00
RECEITAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS COM OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL
COMPANHIA PAULISTA DE TRENS METROPOLITANOS - CPTM
1300.00.00
RECEITA PATRIMONIAL
1600.00.00
RECEITA DE SERVIÇOS
1900.00.00
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
2100.00.00
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
2200.00.00
ALIENAÇÃO DE BENS
8500.00.00
RECEITAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS COM OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL

TESOURO
DO
ESTADO
10

VINCULADA
ESTADUAL
0

PRÓPRIA
2.520.000
120.000
2.400.000

VINCULADA
FEDERAL

OPERAÇÕES
DE CRÉDITO

0

40

20
20

10
461.773.447

0

719.941.130
21.840.010
695.801.110
10

0

40

20
2.300.000
461.773.447

FUNDAÇÃO "PROF. DR. MANOEL PEDRO PIMENTEL" - FUNAP
1300.00.00
RECEITA PATRIMONIAL
1500.00.00
RECEITA INDUSTRIAL
1600.00.00
RECEITA DE SERVIÇOS
1700.00.00
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
1900.00.00
OUTRAS RECEITAS CORRENTES

0

DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA ELÉTRICA - DAEE
1300.00.00
RECEITA PATRIMONIAL
1600.00.00
RECEITA DE SERVIÇOS
1700.00.00
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
1900.00.00
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
2100.00.00
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
2200.00.00
ALIENAÇÃO DE BENS
2300.00.00
AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS
2400.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
2500.00.00
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL

0

AGÊNCIA REGULADORA DE SANEAMENTO E ENERGIA DO ESTADO DE SÃO PAULO ARSESP
1100.00.00
RECEITA TRIBUTÁRIA
1300.00.00
RECEITA PATRIMONIAL
1600.00.00
RECEITA DE SERVIÇOS
1700.00.00
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
1900.00.00
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
2400.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL

0

FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE SÃO PAULO - FAPESP
1300.00.00
RECEITA PATRIMONIAL
1700.00.00
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
1900.00.00
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
2200.00.00
ALIENAÇÃO DE BENS
2400.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL

0

20
0

27.550.000
950.000
22.500.000
3.049.990

40
20

50
20

115.022.380

134.925.530
2.575.030
810.020
20
5.516.040
115.022.380
10
10
10
11.002.010

20
5.516.040
115.022.380
10
10
10
11.002.010
0

0

46.394.760

8.079.020

43.394.220
3.000.000
510

79.000

30

8.000.000
10
10

103.340.010
98.640.000

38.408.020
3.408.000
35.000.010

4.700.000
10
10

30

1.181.714.617
21.840.010
695.801.110
10
20
2.300.000
461.773.467
27.550.040
950.020
22.500.000
3.049.990
20
1.050.010

20

19.903.100
2.575.010
810.020

2.520.050
120.000
2.400.000
20
30

0

1.050.010
0

TOTAL

0

54.473.780
43.394.220
3.079.000
510
8.000.000
40
10

0

141.748.030
102.048.000
35.000.010
4.700.000
10
10


Proposta Orçamentária 2009

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO II
RECEITA DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA POR FONTE NOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
FONTE DE RECURSOS
UO
43058

43059

43061

43065

43066

CÓDIGO
RECEITA

TESOURO
DO
ESTADO
0

ESPECIFICAÇÃO

UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO - USP
1300.00.00
RECEITA PATRIMONIAL
1600.00.00
RECEITA DE SERVIÇOS
1700.00.00
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
1900.00.00
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
2200.00.00
ALIENAÇÃO DE BENS
2400.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
2500.00.00
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL

VINCULADA
ESTADUAL

PRÓPRIA
0

241.477.100
163.540.010
71.000.020

VINCULADA
FEDERAL

OPERAÇÕES
DE CRÉDITO

30
10

0

241.477.130
163.540.020
71.000.020
10
6.337.050
20
10
600.000

0

234.861.170
8.232.220
87.100
212.000.470
13.085.360
1.175.470
10
280.540

5.474.575

79.209.125
21.520.010
1.020.000
8.580.000
31.100.530
10.842.000
5.474.575
672.000
10

10
6.337.050
20
10
600.000

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS - UNICAMP
1300.00.00
RECEITA PATRIMONIAL
1400.00.00
RECEITA AGROPECUÁRIA
1600.00.00
RECEITA DE SERVIÇOS
1700.00.00
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
1900.00.00
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
2200.00.00
ALIENAÇÃO DE BENS
2400.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL

0

UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA "JÚLIO DE MESQUITA FILHO" - UNESP
1300.00.00
RECEITA PATRIMONIAL
1400.00.00
RECEITA AGROPECUÁRIA
1600.00.00
RECEITA DE SERVIÇOS
1700.00.00
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
1900.00.00
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
2100.00.00
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
2200.00.00
ALIENAÇÃO DE BENS
2400.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL

0

FACULDADE DE MEDICINA DE MARÍLIA - FAMEMA
1300.00.00
RECEITA PATRIMONIAL
1600.00.00
RECEITA DE SERVIÇOS
1700.00.00
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
1900.00.00
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
2400.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL

0

FACULDADE DE MEDICINA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - FAMERP
1300.00.00
RECEITA PATRIMONIAL
1500.00.00
RECEITA INDUSTRIAL
1600.00.00
RECEITA DE SERVIÇOS
1700.00.00
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
1900.00.00
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
2200.00.00
ALIENAÇÃO DE BENS
2400.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL

0

0

221.495.250
8.232.200
87.100
212.000.470

13.365.920
20

13.085.360
1.175.470
10
280.540
0

47.834.030
19.720.010
1.020.000
8.580.000
7.000.020
10.842.000

25.900.520
1.800.000

24.100.510
5.474.575

672.000
10
0

70.020
5.000
65.010

240
120

0

70.260
5.120
65.010
20
10
100

0

659.150
50
10
20
659.030
20
10
10

20
10
100
0

572.080
10
10
20
572.010
20
10

87.070
40

87.020

10

31

TOTAL


Proposta Orçamentária 2009

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO II
RECEITA DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA POR FONTE NOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
FONTE DE RECURSOS
UO

CÓDIGO
RECEITA

ESPECIFICAÇÃO

44047

FUNDAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO ADMINISTRATIVO - FUNDAP
1300.00.00
RECEITA PATRIMONIAL
1600.00.00
RECEITA DE SERVIÇOS
1900.00.00
OUTRAS RECEITAS CORRENTES

46046

FUNDAÇÃO MEMORIAL DA AMÉRICA LATINA
1300.00.00
RECEITA PATRIMONIAL
1500.00.00
RECEITA INDUSTRIAL
1600.00.00
RECEITA DE SERVIÇOS
1700.00.00
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
1900.00.00
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
2200.00.00
ALIENAÇÃO DE BENS
1000.00.00
1100.00.00
1200.00.00
1300.00.00
1400.00.00
1500.00.00
1600.00.00
1700.00.00
1900.00.00
2000.00.00
2100.00.00
2200.00.00
2300.00.00
2400.00.00
2500.00.00

7000.00.00
7200.00.00
7600.00.00
8000.00.00
8500.00.00

TESOURO
DO
ESTADO
0

VINCULADA
ESTADUAL

PRÓPRIA

VINCULADA
FEDERAL

OPERAÇÕES
DE CRÉDITO

TOTAL

0

84.031.630
615.010
81.474.610
1.942.010

0

0

84.031.630
615.010
81.474.610
1.942.010

0

0

1.092.740
872.760
1.500
65.010
98.710
54.750
10

0

0

1.092.740
872.760
1.500
65.010
98.710
54.750
10

RECEITAS CORRENTES
RECEITA TRIBUTÁRIA
RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES
RECEITA PATRIMONIAL
RECEITA AGROPECUÁRIA
RECEITA INDUSTRIAL
RECEITA DE SERVIÇOS
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
OUTRAS RECEITAS CORRENTES

0
0
0
0
0
0
0
0
0

326.246.370
70.010
0
0
0
0
0
0
326.176.360

5.886.101.850
43.394.220
0
4.121.571.480
20.239.820
24.858.430
1.596.733.630
7.790.830
71.513.440

158.239.900
0
0
6.568.730
0
0
48.000
151.623.100
70

10
0
0
0
0
0
0
0
10

6.370.588.130
43.464.230
0
4.128.140.210
20.239.820
24.858.430
1.596.781.630
159.413.930
397.689.880

RECEITAS DE CAPITAL
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
ALIENAÇÃO DE BENS
AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL

0
0
0
0
0
0

0
0
0
0
0
0

14.574.170
0
2.972.120
10
10
11.602.030

280.800
0
0
0
280.800
0

120.497.085
120.497.085
0
0
0
0

135.352.055
120.497.085
2.972.120
10
280.810
11.602.030

SUBTOTAL DO ORÇAMENTO FISCAL

0

326.246.370

5.900.676.020

158.520.700

120.497.095

6.505.940.185

RECEITAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS CORRENTES
RECEITAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS COM RECEITA DE
CONTRIBUIÇÕES
RECEITAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS COM RECEITA DE SERVIÇOS
RECEITAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS DE CAPITAL
RECEITAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS COM OUTRAS RECEITAS DE
CAPITAL

0

0

0

0

0

0

0
0
521.173.467

0
0
0

0
0
0

0
0
50

0
0
80

0
0
521.173.597

521.173.467

0

0

50

80

521.173.597

TOTAL DAS RECEITAS FISCAIS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS

521.173.467

0

0

50

80

521.173.597

TOTAL GERAL DO ORÇAMENTO FISCAL

521.173.467

326.246.370

5.900.676.020

158.520.750

120.497.175

7.027.113.782

32


Proposta Orçamentária 2009

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO II
RECEITA DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA POR FONTE NOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
FONTE DE RECURSOS
UO

CÓDIGO
RECEITA

TESOURO
DO
ESTADO

ESPECIFICAÇÃO

VINCULADA
ESTADUAL

PRÓPRIA

VINCULADA
FEDERAL

OPERAÇÕES
DE CRÉDITO

90
20

0

180.376.810
1.165.020
178.362.700
10
849.040
10
30

0

3.867.910
153.650
10
3.640.500
73.740
10

0

26.939.740
503.480
1.920.010
24.372.080
144.130
40

0

6.038.250
21.570
20
6.000.000
16.660

0

42.225.370

TOTAL

ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL
09045

09046

09047

09055

09056

09057

FUNDAÇÃO PARA O REMÉDIO POPULAR "CHOPIN TAVARES DE LIMA" - FURP
1300.00.00
RECEITA PATRIMONIAL
1500.00.00
RECEITA INDUSTRIAL
1700.00.00
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
1900.00.00
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
2200.00.00
ALIENAÇÃO DE BENS
2400.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL

0

FUNDAÇÃO ONCOCENTRO DE SÃO PAULO
1300.00.00
RECEITA PATRIMONIAL
1600.00.00
RECEITA DE SERVIÇOS
1700.00.00
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
1900.00.00
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
2200.00.00
ALIENAÇÃO DE BENS

0

FUNDAÇÃO PRÓ-SANGUE HEMOCENTRO DE SÃO PAULO
1300.00.00
RECEITA PATRIMONIAL
1600.00.00
RECEITA DE SERVIÇOS
1700.00.00
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
1900.00.00
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
2400.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL

0

SUPERINTENDÊNCIA DE CONTROLE DE ENDEMIAS - SUCEN
1300.00.00
RECEITA PATRIMONIAL
1600.00.00
RECEITA DE SERVIÇOS
1700.00.00
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
1900.00.00
OUTRAS RECEITAS CORRENTES

0

HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DE RIBEIRÃO PRETO
DA USP
1300.00.00
RECEITA PATRIMONIAL
1600.00.00
RECEITA DE SERVIÇOS
1700.00.00
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
1900.00.00
OUTRAS RECEITAS CORRENTES

0

HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DA UNIVERSIDADE DE
SÃO PAULO
1300.00.00
RECEITA PATRIMONIAL
1500.00.00
RECEITA INDUSTRIAL
1600.00.00
RECEITA DE SERVIÇOS
1700.00.00
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
1900.00.00
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
2400.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL

0

0

180.376.720
1.165.000
178.362.700
849.010
10

10
30
30

0

0

0

70
10
10
10
30
10

3.867.840
153.640

2.067.640
3.600
1.920.010
20
144.010

24.872.100
499.880

16.710
30
20

6.021.540
21.540

3.640.490
73.710

24.372.060
120
40

6.000.000
16.660
0

102.540

42.122.830

10
22.320

20

30
22.320
42.122.810
80.210

42.122.810
80.210
0

641.520

10.577.840

480.020
3.360
120.120
10
38.010

105.210

6.800.040
3.672.590

33

0

11.219.360
585.230
3.360
120.120
6.800.050
38.010
3.672.590


Proposta Orçamentária 2009

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO II
RECEITA DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA POR FONTE NOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
FONTE DE RECURSOS
UO
17048

CÓDIGO
RECEITA

TESOURO
DO
ESTADO
0

ESPECIFICAÇÃO

FUNDAÇÃO CENTRO DE ATENDIMENTO SÓCIO-EDUCATIVO AO ADOLESCENTE FUNDAÇÃO CASA-SP
1300.00.00
RECEITA PATRIMONIAL
1400.00.00
RECEITA AGROPECUÁRIA
1600.00.00
RECEITA DE SERVIÇOS
1700.00.00
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
1900.00.00
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
2400.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL

VINCULADA
ESTADUAL
0

VINCULADA
FEDERAL

OPERAÇÕES
DE CRÉDITO

132.050

487.170

0

24.010
10
10
96.010
12.000
10

8.120

PRÓPRIA

TOTAL
619.220
32.130
10
10
575.030
12.000
40

479.020
30

18058

CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR - CBPM
1200.00.00
RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES
1300.00.00
RECEITA PATRIMONIAL
1600.00.00
RECEITA DE SERVIÇOS
1900.00.00
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
2200.00.00
ALIENAÇÃO DE BENS
2300.00.00
AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS

0

0

118.579.230
96.000.010
3.360.000
10
19.204.800
10
14.400

0

0

118.579.230
96.000.010
3.360.000
10
19.204.800
10
14.400

20058

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO - IPESP
1200.00.00
RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES
1300.00.00
RECEITA PATRIMONIAL
1600.00.00
RECEITA DE SERVIÇOS
1900.00.00
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
2200.00.00
ALIENAÇÃO DE BENS
2300.00.00
AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS

0

0

16.146.650
10
379.100
5.808.210
360.310
3.270.010
6.329.010

0

0

16.146.650
10
379.100
5.808.210
360.310
3.270.010
6.329.010

20059

CARTEIRA DE PREVIDÊNCIA DAS SERVENTIAS NÃO OFICIALIZADAS DA JUSTIÇA
DO ESTADO
1100.00.00
RECEITA TRIBUTÁRIA
1200.00.00
RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES
1300.00.00
RECEITA PATRIMONIAL
1900.00.00
OUTRAS RECEITAS CORRENTES

0

361.080.000

84.385.010

0

0

445.465.010

CARTEIRA DE PREVIDÊNCIA DOS ECONOMISTAS DE SÃO PAULO
1200.00.00
RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES
1300.00.00
RECEITA PATRIMONIAL
1900.00.00
OUTRAS RECEITAS CORRENTES

0

20060

361.080.000

361.080.000
63.000.000
20.500.000
885.010

63.000.000
20.500.000
885.010

34

0

13.270
1.240
12.000
30

0

0

13.270
1.240
12.000
30


Proposta Orçamentária 2009

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO II
RECEITA DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA POR FONTE NOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
FONTE DE RECURSOS
UO
20061

20065

CÓDIGO
RECEITA

TESOURO
DO
ESTADO
0

ESPECIFICAÇÃO

CARTEIRA DE PREVIDÊNCIA DOS ADVOGADOS DE SÃO PAULO
1100.00.00
RECEITA TRIBUTÁRIA
1200.00.00
RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES
1300.00.00
RECEITA PATRIMONIAL
1900.00.00
OUTRAS RECEITAS CORRENTES

VINCULADA
ESTADUAL
17.697.600
17.697.600

PRÓPRIA
121.557.010

VINCULAD
A
FEDERAL
0

OPERAÇÕES
DE CRÉDITO
0

139.254.610
17.697.600
36.167.000
85.000.000
390.010

0

13.834.101.180
2.398.409.300
600.050
10
35.239.220

36.167.000
85.000.000
390.010

SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV
1200.00.00
RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES
1300.00.00
RECEITA PATRIMONIAL
1600.00.00
RECEITA DE SERVIÇOS
1900.00.00
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
7200.00.00
RECEITAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS COM RECEITA DE
CONTRIBUIÇÕES
7600.00.00
RECEITAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS COM RECEITA DE SERVIÇOS

0

FUNDAÇÃO CENTRO EDUCATIVO, RECREATIVO E ESPORTIVO DO
TRABALHADOR -CERET
1300.00.00
RECEITA PATRIMONIAL
1600.00.00
RECEITA DE SERVIÇOS
1700.00.00
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
1900.00.00
OUTRAS RECEITAS CORRENTES

0

23055

SUPERINTENDÊNCIA DO TRABALHO ARTESANAL NAS COMUNIDADES - SUTACO
1300.00.00
RECEITA PATRIMONIAL
1600.00.00
RECEITA DE SERVIÇOS
1700.00.00
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
1900.00.00
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
2500.00.00
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL

0

0

1.249.220
67.200
1.152.000
10
10
30.000

0

0

1.249.220
67.200
1.152.000
10
10
30.000

44058

INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL IAMSPE
1200.00.00
RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES
1300.00.00
RECEITA PATRIMONIAL
1600.00.00
RECEITA DE SERVIÇOS
1700.00.00
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
1900.00.00
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
2400.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL

0

0

463.105.360

58.600

0

463.163.960

23045

0

13.812.103.980
2.398.409.300
600.050
10
13.242.020

21.997.200

TOTAL

21.997.200

11.351.999.900
47.852.700
0

140

11.351.999.900
47.852.700
0

0

20
20
20
80

459.230.520
2.463.700
680.270
10
730.860

20
20
20
80

20
58.570
10

35

140

459.230.520
2.463.720
680.270
58.580
730.860
10


Proposta Orçamentária 2009

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO II
RECEITA DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA POR FONTE NOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
FONTE DE RECURSOS
UO

CÓDIGO
RECEITA

ESPECIFICAÇÃO

TESOURO
DO
ESTADO

VINCULADA
ESTADUAL

PRÓPRIA

VINCULADA
FEDERAL

OPERAÇÕES
DE CRÉDITO

TOTAL

1000.00.00
1100.00.00
1200.00.00
1300.00.00
1400.00.00
1500.00.00
1600.00.00
1700.00.00
1900.00.00
2000.00.00
2100.00.00
2200.00.00
2300.00.00
2400.00.00
2500.00.00

RECEITAS CORRENTES
RECEITA TRIBUTÁRIA
RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES
RECEITA PATRIMONIAL
RECEITA AGROPECUÁRIA
RECEITA INDUSTRIAL
RECEITA DE SERVIÇOS
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
RECEITAS DE CAPITAL
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
ALIENAÇÃO DE BENS
AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL
SUBTOTAL DO ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL

0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0

378.777.600
378.777.600
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
378.777.600

3.390.981.060
0
3.052.808.080
114.054.750
10
178.366.060
9.703.010
96.090
35.953.060
9.643.460
0
3.270.040
6.343.410
10
30.000
3.400.624.520

106.332.510
0
0
788.450
0
0
0
83.473.000
22.071.060
3.672.700
0
0
0
3.672.700
0
110.005.210

0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0

3.876.091.170
378.777.600
3.052.808.080
114.843.200
10
178.366.060
9.703.010
83.569.090
58.024.120
13.316.160
0
3.270.040
6.343.410
3.672.710
30.000
3.889.407.330

7000.00.00
7200.00.00

RECEITAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS CORRENTES
RECEITAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS COM RECEITA DE
CONTRIBUIÇÕES
RECEITAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS COM RECEITA DE SERVIÇOS
RECEITAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS DE CAPITAL
RECEITAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS COM OUTRAS RECEITAS DE
CAPITAL

0
0

0
0

11.399.852.600
11.351.999.900

0
0

0
0

11.399.852.600
11.351.999.900

0
0

0
0

47.852.700
0

0
0

0
0

47.852.700
0

0

0

0

0

0

0

TOTAL DAS RECEITAS DA SEGURIDADE SOCIAL-INTRAORÇAMENTÁRIAS

0

0

11.399.852.600

0

0

11.399.852.600

TOTAL GERAL DO ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL

0

378.777.600

14.800.477.120

110.005.210

0

15.289.259.930

7600.00.00
8000.00.00
8500.00.00

36


Proposta Orçamentária 2009

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO II
RECEITA DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA POR FONTE NOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
FONTE DE RECURSOS
UO

CÓDIGO
RECEITA
1000.00.00
1100.00.00
1200.00.00
1300.00.00
1400.00.00
1500.00.00
1600.00.00
1700.00.00
1900.00.00
2000.00.00
2100.00.00
2200.00.00
2300.00.00
2400.00.00
2500.00.00

7000.00.00
7200.00.00
7600.00.00
8000.00.00
8500.00.00

ESPECIFICAÇÃO
RECEITAS CORRENTES
RECEITA TRIBUTÁRIA
RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES
RECEITA PATRIMONIAL
RECEITA AGROPECUÁRIA
RECEITA INDUSTRIAL
RECEITA DE SERVIÇOS
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
RECEITAS DE CAPITAL
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
ALIENAÇÃO DE BENS
AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL

TESOURO
DO
ESTADO
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0

VINCULADA
ESTADUAL

PRÓPRIA

VINCULADA
FEDERAL

OPERAÇÕES
DE CRÉDITO

TOTAL

705.023.970
378.847.610
0
0
0
0
0
0
326.176.360
0
0
0
0
0
0

9.277.082.910
43.394.220
3.052.808.080
4.235.626.230
20.239.830
203.224.490
1.606.436.640
7.886.920
107.466.500
24.217.630
0
6.242.160
6.343.420
20
11.632.030

264.572.410
0
0
7.357.180
0
0
48.000
235.096.100
22.071.130
3.953.500
0
0
0
3.953.500
0

10
0
0
0
0
0
0
0
10
120.497.085
120.497.085
0
0
0
0

10.246.679.300
422.241.830
3.052.808.080
4.242.983.410
20.239.830
203.224.490
1.606.484.640
242.983.020
455.714.000
148.668.215
120.497.085
6.242.160
6.343.420
3.953.520
11.632.030

SUBTOTAL DO ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

0

705.023.970

9.301.300.540

268.525.910

120.497.095

10.395.347.515

RECEITAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS CORRENTES
RECEITAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS COM RECEITA DE
CONTRIBUIÇÕES
RECEITAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS COM RECEITA DE
SERVIÇOS
RECEITAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS DE CAPITAL
RECEITAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS COM OUTRAS RECEITAS
DE CAPITAL

0

0

11.399.852.600

0

0

11.399.852.600

0

0

11.351.999.900

0

0

11.351.999.900

0
521.173.467

0
0

47.852.700
0

0
50

0
80

47.852.700
521.173.597

521.173.467

0

0

50

80

521.173.597

TOTAL DAS RECEITAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS

521.173.467

0

11.399.852.600

50

80

11.921.026.197

TOTAL GERAL DO ORÇAMENTO

521.173.467

705.023.970

20.701.153.140

268.525.960

120.497.175

22.316.373.712

37


Proposta Orçamentária 2009

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO III
SUMÁRIO DA DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA, GRUPO DE DESPESA E FONTE SEGUNDO OS ORÇAMENTOS
DESPESA POR GRUPO
ADMINISTRAÇÃO DIRETA
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES

DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS

INVERSÕES FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES

DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS

INVERSÕES FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
RESERVA DE CONTINGENCIA

F

1
2
3
5
1
7
1
2
3
5
7
1
2
3
5
7
1
2
7
1

1
2
4
5
1
4
1
2
4
5
1
2
4
5
7
1
1
4
1

FISCAL
83.330.185.642
73.922.785.054
31.670.910.182
25.248.872
80.110.089
0
6.467.136.676
1.490.300
9.885.649.033
24.373.829.924
325.529.125
1.047.739.149
45.141.704
9.407.400.588
2.091.327.049
140.654.848
83.362.916
484.103.724
1.040.165.228
1.597.012.557
500.000
1.636.001.000
2.334.273.266
17.070.088.338
11.432.350.397
6.040.242.429
0
467.047.557
32.449.048
15.462.195
0
2.507.617.506
308.735.961
1.886.697.687
174.098.014
5.637.737.941
1.239.195.965
17.510.409
3.546.930.776
101.859.746
659.998.645
0
72.242.400
0
42.500.000

SEGURIDADE SOCIAL
9.967.908.270
9.677.306.700
2.103.843.183
0
0
360.000.000
36.663
0
4.408.475.921
9.620.020
6.446.805
2.783.482.718
5.401.390
290.601.570
160.000.040
10
841.075
129.439.752
0
0
0
0
320.693
17.186.230.865
17.126.798.539
944.797.469
307.843.115
472.538.264
57.777.764
56.838
43.354
896.594.912
70.934.485
14.325.444.985
50.767.353
59.432.326
55.022.880
0
2.210.219
1.460.093
0
10
498.826
240.298
0

Fontes (F) : 1 - Recursos do Tesouro do Estado; 2 - Recursos Vinculados Estaduais; 3 - Recursos Vinculados - Fundo Especial de Despesa; 4 - Recursos Próprios - Administração Indireta;
5 - Recursos Vinculados Federais; 6 - Outras Fontes de Recursos; 7 - Recursos de Operações de Crédito.

38

Valores em R$1,00
TOTAL
93.298.093.912
83.600.091.754
33.774.753.365
25.248.872
80.110.089
360.000.000
6.467.173.339
1.490.300
14.294.124.954
24.383.449.944
331.975.930
3.831.221.867
50.543.094
9.698.002.158
2.251.327.089
140.654.858
84.203.991
613.543.476
1.040.165.228
1.597.012.557
500.000
1.636.001.000
2.334.593.959
34.256.319.203
28.559.148.936
6.985.039.898
307.843.115
939.585.821
90.226.812
15.519.033
43.354
3.404.212.418
379.670.446
16.212.142.672
224.865.367
5.697.170.267
1.294.218.845
17.510.409
3.549.140.995
103.319.839
659.998.645
10
72.741.226
240.298
42.500.000


Proposta Orçamentária 2009

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO III
SUMÁRIO DA DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA, GRUPO DE DESPESA E FONTE SEGUNDO OS ORÇAMENTOS
Valores em R$1,00
TOTAL POR FONTE
Recursos Tesouro Do Estado
Recursos Vinculados Estaduais
Recursos Vinculados-Fundo Especial De Despesa
Recursos Próprios-Administração Indireta
Recursos Vinculados Federais
Recursos De Operações De Créditos
TOTAL POR CATEGORIA ECONÔMICA
Despesas Correntes
Despesas De Capital
Reserva De Contingência
TOTAL POR GRUPO DE DESPESA
Pessoal E Encargos Sociais
Juros E Encargos Da Dívida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inversões Financeiras
Amortização Da Dívida
Reserva De Contingência
TOTAL GERAL

1
2
3
4
5
7

FISCAL
63.958.569.258
24.866.480.014
489.002.130
5.900.676.020
1.840.249.681
3.382.796.877

SEGURIDADE SOCIAL
8.569.647.435
388.397.630
7.287.880
14.800.477.120
3.382.927.680
5.401.390

TOTAL
72.528.216.693
25.254.877.644
496.290.010
20.701.153.140
5.223.177.361
3.388.198.267

85.355.135.451
15.045.138.529
42.500.000

26.804.105.239
350.033.896
0

112.159.240.690
15.395.172.425
42.500.000

38.316.008.177
6.484.089.171
40.555.038.103
9.405.109.306
3.233.513.557
2.406.515.666
42.500.000
100.437.773.980

4.246.799.795
136.855
22.557.168.589
348.974.069
10
1.059.817
0
27.154.139.135

42.562.807.972
6.484.226.026
63.112.206.692
9.754.083.375
3.233.513.567
2.407.575.483
42.500.000
127.591.913.115

Fontes (F) : 1 - Recursos do Tesouro do Estado; 2 - Recursos Vinculados Estaduais; 3 - Recursos Vinculados - Fundo Especial de Despesa; 4 - Recursos Próprios - Administração Indireta;
5 - Recursos Vinculados Federais; 6 - Outras Fontes de Recursos; 7 - Recursos de Operações de Crédito.
Inclui valores referentes a transferência intragovernamental para os regimes próprios de previdência dos servidores públicos e dos militares administrados pela SPPREV.

39


Proposta Orçamentária 2009

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO IV
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO E FUNÇÃO SEGUNDO OS ORÇAMENTOS
CÓDIGO

ÓRGÃOS
DENOMINAÇÃO
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
SECRETARIA DA SAÚDE
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SECRETARIA DA CULTURA
SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
SECRETARIA DOS TRANSPORTES
SEC. DA JUSTIÇA E DA DEFESA DA CIDADANIA
SEC. DA JUSTIÇA E DA DEFESA DA CIDADANIA
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA
SECRETARIA DA FAZENDA
SECRETARIA DA FAZENDA
ADMINISTRAÇÃO GERAL DO ESTADO
SEC. DO EMPREGO E RELAÇÕES DO TRABALHO
SECRETARIA DA HABITAÇÃO
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE - SMA
MINISTÉRIO PÚBLICO
CASA CIVIL
SECRETARIA DE ECONOMIA E PLANEJAMENTO
SEC. EST. DE ASSISTÊNCIA E DESENV. SOCIAL
SECRETARIA DOS TRANSPORTES METROPOLITANOS
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
SECRETARIA DE SANEAMENTO E ENERGIA
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
SECRETARIA DE ESPORTE, LAZER E TURISMO
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
SECRETARIA DE ENSINO SUPERIOR
SECRETARIA DE GESTÃO PÚBLICA
SECRETARIA DE GESTÃO PÚBLICA
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO
SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
SEC. EST. DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA

ESFERA
ORC.

LEGISLATIVA

JUDICIÁRIA

ESSENCIAL À
JUSTIÇA

ADMINISTRAÇÃO

SEGURANÇA
PÚBLICA

Valores em R$1,00
ASSISTÊNCIA
SOCIAL

01000
F
572.181.166
0
0
0
0
02000
F
428.716.571
0
0
0
0
03000
F
0
4.948.819.486
0
0
0
06000
F
0
38.622.920
0
0
0
08000
F
0
0
0
0
0
09000
S
0
0
0
0
0
10000
F
0
0
0
0
0
12000
F
0
0
0
0
0
13000
F
0
0
0
0
0
16000
F
0
0
0
0
0
17000
F
0
0
0
0
0
17000
S
0
0
0
0
0
18000
F
0
0
0
0
10.012.101.584
18000
S
0
0
0
0
0
20000
F
0
0
0
2.507.921.547
0
20000
S
0
0
0
0
0
21000
F
0
0
0
0
0
23000
S
0
0
0
0
0
25000
F
0
0
0
0
0
26000
F
0
0
0
0
0
27000
F
0
0
1.215.491.821
0
0
28000
F
0
0
0
145.351.078
0
29000
F
0
0
0
774.150.888
0
35000
S
0
0
0
0
0
37000
F
0
0
0
0
0
38000
F
0
0
0
0
0
39000
F
0
0
0
150.677.385
0
40000
F
0
0
1.807.625.041
0
0
41000
F
0
0
0
0
0
42000
F
0
0
401.878.553
0
0
43000
F
0
0
0
0
0
44000
F
0
0
0
448.672.790
106.000.000
44000
S
0
0
0
0
0
45000
F
0
0
0
0
0
46000
F
0
0
0
6.128.518
0
47000
F
0
0
0
0
0
99000
F
0
0
0
0
0
TOTAL
1.000.897.737
4.987.442.406
3.424.995.415
4.032.902.206
10.118.101.584
Esfera orçamentária: F - Fiscal; S - Seguridade Social.
Inclui valores referentes a transferência intragovernamental para os regimes próprios de previdência dos servidores públicos e dos militares administrados pela SPPREV.

40

0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
6.455.985
0
0
0
0
0
0
0
0
0
32.577.729
0
415.968.126
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
7.749.696
0
0
462.751.536


Proposta Orçamentária 2009

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO IV
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO E FUNÇÃO SEGUNDO OS ORÇAMENTOS
CÓDIGO

ÓRGÃOS
DENOMINAÇÃO
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
SECRETARIA DA SAÚDE
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SECRETARIA DA CULTURA
SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
SECRETARIA DOS TRANSPORTES
SEC. DA JUSTIÇA E DA DEFESA DA CIDADANIA
SEC. DA JUSTIÇA E DA DEFESA DA CIDADANIA
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA
SECRETARIA DA FAZENDA
SECRETARIA DA FAZENDA
ADMINISTRAÇÃO GERAL DO ESTADO
SEC. DO EMPREGO E RELAÇÕES DO TRABALHO
SECRETARIA DA HABITAÇÃO
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE - SMA
MINISTÉRIO PÚBLICO
CASA CIVIL
SECRETARIA DE ECONOMIA E PLANEJAMENTO
SEC. EST. DE ASSISTÊNCIA E DESENV. SOCIAL
SECRETARIA DOS TRANSPORTES METROPOLITANOS
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
SECRETARIA DE SANEAMENTO E ENERGIA
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
SECRETARIA DE ESPORTE, LAZER E TURISMO
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
SECRETARIA DE ENSINO SUPERIOR
SECRETARIA DE GESTÃO PÚBLICA
SECRETARIA DE GESTÃO PÚBLICA
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO
SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
SEC. EST. DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA

ESFERA
ORC.

PREVIDÊNCIA
SOCIAL

SAÚDE

TRABALHO

EDUCAÇÃO

CULTURA

Valores em R$1,00
DIREITOS DA
CIDADANIA

01000
F
0
0
0
0
0
02000
F
0
0
0
0
0
03000
F
0
0
0
0
0
06000
F
0
0
0
0
0
08000
F
0
0
0
15.513.573.573
0
09000
S
0
10.758.122.008
0
0
0
10000
F
0
0
0
947.426.910
0
12000
F
0
0
0
0
743.666.983
13000
F
462.782
150.000.000
0
0
0
16000
F
0
0
0
0
0
17000
F
0
0
0
0
0
17000
S
0
12.416.392
0
27.298.960
0
18000
F
0
16.425.000
0
0
0
18000
S
7.250.323
111.328.907
0
0
0
20000
F
0
0
0
0
0
20000
S
14.452.995.568
0
0
0
0
21000
F
630.824.399
0
0
8.659.283
0
23000
S
0
0
235.108.592
0
0
25000
F
0
0
0
0
0
26000
F
0
0
0
0
0
27000
F
0
0
0
0
0
28000
F
0
0
0
0
11.571.402
29000
F
0
0
0
0
0
35000
S
0
0
0
0
0
37000
F
2.108.252
0
0
67.718.000
0
38000
F
0
64.883.587
0
0
0
39000
F
0
0
0
0
0
40000
F
0
0
0
0
0
41000
F
0
0
0
0
0
42000
F
0
0
0
0
0
43000
F
0
648.992.469
0
5.764.476.534
0
44000
F
5.865.171
0
0
0
0
44000
S
0
563.163.960
0
0
0
45000
F
5.408.702
0
0
0
0
46000
F
0
0
0
0
13.365.108
47000
F
0
0
0
0
0
99000
F
0
0
0
0
0
TOTAL
15.104.915.197
12.325.332.323
235.108.592
22.329.153.260
768.603.493
Esfera orçamentária: F - Fiscal; S - Seguridade Social.
Inclui valores referentes a transferência intragovernamental para os regimes próprios de previdência dos servidores públicos e dos militares administrados pela SPPREV.

41

0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
295.539.326
564.030.314
1.000.000
0
21.318.038
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
2.307.306.243
0
0
0
0
0
0
0
0
0
30.784.700
0
3.219.978.621


Proposta Orçamentária 2009

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO IV
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO E FUNÇÃO SEGUNDO OS ORÇAMENTOS
Valores em R$1,00
CÓDIGO

ÓRGÃOS
DENOMINAÇÃO
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
SECRETARIA DA SAÚDE
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SECRETARIA DA CULTURA
SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
SECRETARIA DOS TRANSPORTES
SEC. DA JUSTIÇA E DA DEFESA DA CIDADANIA
SEC. DA JUSTIÇA E DA DEFESA DA CIDADANIA
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA
SECRETARIA DA FAZENDA
SECRETARIA DA FAZENDA
ADMINISTRAÇÃO GERAL DO ESTADO
SEC. DO EMPREGO E RELAÇÕES DO TRABALHO
SECRETARIA DA HABITAÇÃO
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE - SMA
MINISTÉRIO PÚBLICO
CASA CIVIL
SECRETARIA DE ECONOMIA E PLANEJAMENTO
SEC. EST. DE ASSISTÊNCIA E DESENV. SOCIAL
SECRETARIA DOS TRANSPORTES METROPOLITANOS
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
SECRETARIA DE SANEAMENTO E ENERGIA
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
SECRETARIA DE ESPORTE, LAZER E TURISMO
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
SECRETARIA DE ENSINO SUPERIOR
SECRETARIA DE GESTÃO PÚBLICA
SECRETARIA DE GESTÃO PÚBLICA
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO
SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
SEC. EST. DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA

ESFERA
ORC.

URBANISMO

HABITAÇÃO

SANEAMENTO

GESTÃO
AMBIENTAL

CIÊNCIA E
TECNOLOGIA

01000
F
0
0
0
0
0
02000
F
0
0
0
0
0
03000
F
0
0
0
0
0
06000
F
0
0
0
0
0
08000
F
0
0
0
0
0
09000
S
0
0
0
0
0
10000
F
0
0
0
0
366.423.741
12000
F
0
0
0
0
0
13000
F
0
0
0
0
0
16000
F
0
0
0
0
0
17000
F
0
0
0
0
0
17000
S
0
0
0
0
0
18000
F
0
0
0
0
0
18000
S
0
0
0
0
0
20000
F
0
0
0
0
0
20000
S
0
0
0
0
0
21000
F
0
0
0
0
0
23000
S
0
0
0
0
0
25000
F
0
906.371.055
0
0
0
26000
F
0
0
0
703.518.183
0
27000
F
0
0
0
0
0
28000
F
0
0
0
0
0
29000
F
0
0
0
0
0
35000
S
0
0
0
0
0
37000
F
0
0
0
0
0
38000
F
0
0
0
0
0
39000
F
0
0
571.338.315
268.736.438
0
40000
F
0
0
0
0
0
41000
F
0
0
0
0
0
42000
F
0
0
0
0
0
43000
F
0
0
0
0
537.152.518
44000
F
0
0
0
0
0
44000
S
0
0
0
0
0
45000
F
0
0
0
0
0
46000
F
0
0
0
0
0
47000
F
0
0
0
0
0
99000
F
0
0
0
0
0
TOTAL
0
906.371.055
571.338.315
972.254.621
903.576.259
Esfera orçamentária: F - Fiscal; S - Seguridade Social.
Inclui valores referentes a transferência intragovernamental para os regimes próprios de previdência dos servidores públicos e dos militares administrados pela SPPREV.

42

AGRICULTURA
0
0
0
0
0
0
0
0
702.942.575
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
702.942.575


Proposta Orçamentária 2009

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO IV
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO E FUNÇÃO SEGUNDO OS ORÇAMENTOS
Valores em R$1,00
CÓDIGO

ÓRGÃOS
DENOMINAÇÃO
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
SECRETARIA DA SAÚDE
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SECRETARIA DA CULTURA
SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
SECRETARIA DOS TRANSPORTES
SEC. DA JUSTIÇA E DA DEFESA DA CIDADANIA
SEC. DA JUSTIÇA E DA DEFESA DA CIDADANIA
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA
SECRETARIA DA FAZENDA
SECRETARIA DA FAZENDA
ADMINISTRAÇÃO GERAL DO ESTADO
SEC. DO EMPREGO E RELAÇÕES DO TRABALHO
SECRETARIA DA HABITAÇÃO
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE - SMA
MINISTÉRIO PÚBLICO
CASA CIVIL
SECRETARIA DE ECONOMIA E PLANEJAMENTO
SEC. EST. DE ASSISTÊNCIA E DESENV. SOCIAL
SECRETARIA DOS TRANSPORTES METROPOLITANOS
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
SECRETARIA DE SANEAMENTO E ENERGIA
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
SECRETARIA DE ESPORTE, LAZER E TURISMO
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
SECRETARIA DE ENSINO SUPERIOR
SECRETARIA DE GESTÃO PÚBLICA
SECRETARIA DE GESTÃO PÚBLICA
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO
SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
SEC. EST. DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA

ESFERA
ORC.

ORGANIZAÇÃO
AGRÁRIA

INDÚSTRIA

COMÉRCIO E
SERVIÇOS

COMUNICAÇÕES

ENERGIA

01000
F
0
0
0
0
0
02000
F
0
0
0
0
0
03000
F
0
0
0
0
0
06000
F
0
0
0
0
0
08000
F
0
0
0
0
0
09000
S
0
0
0
0
0
10000
F
0
0
1.073.388
0
0
12000
F
0
0
0
0
0
13000
F
0
0
0
0
0
16000
F
0
0
0
0
0
17000
F
43.763.655
0
0
0
0
17000
S
0
0
0
0
0
18000
F
0
0
0
0
0
18000
S
0
0
0
0
0
20000
F
0
30
238.074.537
0
0
20000
S
0
0
0
0
0
21000
F
0
0
0
0
0
23000
S
0
0
0
0
0
25000
F
0
0
0
0
0
26000
F
0
0
0
0
0
27000
F
0
0
0
0
0
28000
F
0
0
0
0
0
29000
F
0
0
0
0
0
35000
S
0
0
0
0
0
37000
F
0
0
0
0
0
38000
F
0
0
0
0
0
39000
F
0
0
0
0
25.191.040
40000
F
0
0
0
0
0
41000
F
0
0
0
0
0
42000
F
0
0
0
0
0
43000
F
0
0
0
0
0
44000
F
0
0
0
0
0
44000
S
0
0
0
0
0
45000
F
0
0
0
176.727.909
0
46000
F
0
0
0
0
0
47000
F
0
0
0
0
0
99000
F
0
0
0
0
0
TOTAL
43.763.655
30
239.147.925
176.727.909
25.191.040
Esfera orçamentária: F - Fiscal; S - Seguridade Social.
Inclui valores referentes a transferência intragovernamental para os regimes próprios de previdência dos servidores públicos e dos militares administrados pela SPPREV.

43

TRANSPORTE
0
0
0
0
0
0
0
0
0
6.104.547.810
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
5.505.578.372
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
11.610.126.182


Proposta Orçamentária 2009

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO IV
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO E FUNÇÃO SEGUNDO OS ORÇAMENTOS
Valores em R$1,00
CÓDIGO

ÓRGÃOS
DENOMINAÇÃO

ESFERA
ORC.

DESPORTO E LAZER

ENCARGOS ESPECIAIS

RESERVA DE
CONTINGÊNCIA

01000
F
0
0
0
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA
02000
F
0
0
0
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO
03000
F
0
0
0
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
06000
F
0
0
0
TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR
08000
F
0
0
0
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
09000
S
0
0
0
SECRETARIA DA SAÚDE
10000
F
0
0
0
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
12000
F
0
0
0
SECRETARIA DA CULTURA
13000
F
0
0
0
SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
16000
F
0
0
0
SECRETARIA DOS TRANSPORTES
17000
F
0
0
0
SEC. DA JUSTIÇA E DA DEFESA DA CIDADANIA
17000
S
0
0
0
SEC. DA JUSTIÇA E DA DEFESA DA CIDADANIA
18000
F
0
0
0
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA
18000
S
0
0
0
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA
20000
F
0
0
0
SECRETARIA DA FAZENDA
20000
S
0
0
0
SECRETARIA DA FAZENDA
21000
F
0
33.266.088.372
0
ADMINISTRAÇÃO GERAL DO ESTADO
23000
S
0
0
0
SEC. DO EMPREGO E RELAÇÕES DO TRABALHO
25000
F
0
0
0
SECRETARIA DA HABITAÇÃO
26000
F
0
0
0
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE - SMA
27000
F
0
0
0
MINISTÉRIO PÚBLICO
28000
F
0
0
0
CASA CIVIL
29000
F
0
0
0
SECRETARIA DE ECONOMIA E PLANEJAMENTO
35000
S
0
0
0
SEC. EST. DE ASSISTÊNCIA E DESENV. SOCIAL
37000
F
0
0
0
SECRETARIA DOS TRANSPORTES METROPOLITANOS
38000
F
0
0
0
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
39000
F
0
0
0
SECRETARIA DE SANEAMENTO E ENERGIA
40000
F
0
0
0
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
41000
F
121.702.807
0
0
SECRETARIA DE ESPORTE, LAZER E TURISMO
42000
F
0
0
0
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
43000
F
0
0
0
SECRETARIA DE ENSINO SUPERIOR
44000
F
0
0
0
SECRETARIA DE GESTÃO PÚBLICA
44000
S
0
0
0
SECRETARIA DE GESTÃO PÚBLICA
45000
F
0
0
0
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO
46000
F
0
0
0
SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
47000
F
0
0
0
SEC. EST. DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
99000
F
0
0
42.500.000
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
TOTAL
121.702.807
33.266.088.372
42.500.000
Esfera orçamentária: F - Fiscal; S - Seguridade Social.
Inclui valores referentes a transferência intragovernamental para os regimes próprios de previdência dos servidores públicos e dos militares administrados pela SPPREV.

44

TOTAL
572.181.166
428.716.571
4.948.819.486
38.622.920
15.513.573.573
10.758.122.008
1.314.924.039
743.666.983
853.405.357
6.104.547.810
339.302.981
610.201.651
10.029.526.584
118.579.230
2.767.314.152
14.452.995.568
33.905.572.054
235.108.592
906.371.055
703.518.183
1.215.491.821
189.500.209
774.150.888
415.968.126
5.575.404.624
2.372.189.830
1.015.943.178
1.807.625.041
121.702.807
401.878.553
6.950.621.521
560.537.961
563.163.960
182.136.611
27.243.322
30.784.700
42.500.000
127.591.913.115


Proposta Orçamentária 2009

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO V
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR PROGRAMA
Valores em R$1,00
0000 ENCARGOS GERAIS
Objetivo

Público Alvo:

ALOCAR RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS DESTINADOS AO PAGAMENTO DE DESPESAS DO SERVIÇO
DA DÍVIDA PÚBLICA ESTADUAL, PRECATÓRIOS, AÇÕES TRABALHISTAS, AÇÕES
INDENIZATÓRIAS DE PEQUENO VALOR E DE OUTROS ENCARGOS DE RESPONSABILIDADE DOS
ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO ESTADO.

ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL

Ação

Denominação

Produto (Unidade de Medida)

1241
4461
4515
4776
4812
4836

SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DO METRÔ PARA PAGAMENTO DA DÍVIDA
PAGAMENTO DE AÇÕES INDENIZATÓRIAS
SERVIÇO DA DÍVIDA PÚBLICA EXTERNA
PAGAMENTO DA DÍVIDA DA COMPANHIA PAULISTA DE TRENS METROPOLITANOS-CPTM
PAGAMENTO DE AÇÕES INDENIZATÓRIAS DE PEQUENO VALOR
PAGAMENTO DE AÇÕES INDENIZATÓRIAS - ADMINISTRAÇÃO INDIRETA

5027
5029
5140

PAGAMENTO DE BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS
PAGAMENTO DE SERVIÇOS GERAIS DO ESTADO
PAGAMENTO DA DÍVIDA PÚBLICA INTERNA

5141

PAGAMENTO DA DÍVIDA PÚBLICA EXTERNA

5693
5980

PENSIONISTAS DA REVOLUÇÃO DE 1932 - LEI Nº 1.890, DE 1978
PAGAMENTO DE AÇÕES INDENIZATÓRIAS DE DÉBITOS JUDICIAIS DO IPESP E DA
CBPM

Total
11.411.013.912

Meta

Pensionistas/Mês (unidade)

3.961

Pensionistas/Mês (unidade)

183

Órgão

Valor

37000 - TRANSP.METROPOLIT.
40000 - PROCURADORIA GERAL
21000 - ADM. GERAL ESTADO
37000 - TRANSP.METROPOLIT.
40000 - PROCURADORIA GERAL
08000 - EDUCAÇÃO
09000 - SAÚDE
10000 - DESENVOLVIMENTO
12000 - CULTURA
16000 - TRANSPORTES
17000 - JUSTIÇA
23000 - EMPREGO
26000 - MEIO AMBIENTE
29000 - PLANEJAMENTO
37000 - TRANSP.METROPOLIT.
38000 - ADM.PENITENCIÁRIA
39000 - SANEAMENTO/ENERGIA
43000 - ENSINO SUPERIOR
44000 - GESTÃO PÚBLICA
46000 - REL. INSTITUCIONAIS
21000 - ADM. GERAL ESTADO
21000 - ADM. GERAL ESTADO
09000 - SAÚDE
21000 - ADM. GERAL ESTADO
43000 - ENSINO SUPERIOR
44000 - GESTÃO PÚBLICA
21000 - ADM. GERAL ESTADO
39000 - SANEAMENTO/ENERGIA
21000 - ADM. GERAL ESTADO
40000 - PROCURADORIA GERAL

119.620.000
1.217.918.172
8.659.283
31.773.447
50.000.000
769.849
25.553.165
14.652.098
9.048.342
313.360.495
11.555.013
77.139
75.614
1.188.243
39.198.940
150.105
95.124.748
22.249.694
2.411.482
24.276
271.474.976
304.280.501
913.020
8.518.891.256
378.511
283.652
275.299.121
55.552.637
20.464.245
65.888

Valores em R$1,00
0001 PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA
Objetivo

Público Alvo:

ALOCAR RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS DESTINADOS À PROGRAMAÇÃO DE INVESTIMENTOS, SOB A
RESPONSABILIDADE DAS EMPRESAS ESTATAIS.

.

Ação

Denominação

Produto (Unidade de Medida)

1411

SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA CIA. DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA DO ESTADO DE SP CODASP
SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DO BANCO NOSSA CAIXA S.A.
SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA CIA. DE SEGUROS DO ESTADO DE SÃO PAULO - COSESP
SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO S/A - IMESP
SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA CIA. PAULISTA DE OBRAS E SERVIÇOS - CPOS
SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA CIA SANEAMENTO BÁSICO DO EST. SP - SABESP
SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA CIA. ENERGÉTICA DE SÃO PAULO - CESP
SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA EMAE - EMPRESA METROPOLITANA DE ÁGUAS E ENERGIA
SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA DERSA - DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO S/A

1437
1439
1565
1601
1605
1620
1621
1679

Total
3.081.412.000

Meta

Órgão
13000 - AGRICULTURA
20000 - FAZENDA
20000 - FAZENDA
45000 - COMUNICAÇÃO
29000 - PLANEJAMENTO
39000 - SANEAMENTO/ENERGIA
39000 - SANEAMENTO/ENERGIA
39000 - SANEAMENTO/ENERGIA
16000 - TRANSPORTES

45

Valor
5.000.000
1.000
1.000
1.000
1.000
1.000
1.000
1.000
168.500.000


Proposta Orçamentária 2009

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO V
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR PROGRAMA
Valores em R$1,00
0001 PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA
Ação

Denominação

1682
1684

SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA CIA. DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO - CDHU
SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA CIA. DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DE SP
- PRODESP
SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA EMPRESA METROPOLITANA DE TRANSPORTES URBANOS DE
SP - EMTU
SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES CIA. DO METROPOLITANO DE SP - METRÔ
SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES CDHU - AÇÕES EM CORTIÇOS, FAVELAS E RECUPERAÇÃO
AMBIENTAL
SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA COMPANHIA PAULISTA DE PARCERIAS - CPP
SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA COMPANHIA DOCAS DE SÃO SEBASTIÃO
SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO - AFESP

1693
1695
1853
1927
2265
2266

Produto (Unidade de Medida)

Meta

Órgão

Valor

25000 - HABITAÇÃO
44000 - GESTÃO PÚBLICA

322.045.000
1.000

37000 - TRANSP.METROPOLIT.

71.000.000

37000 - TRANSP.METROPOLIT.
25000 - HABITAÇÃO

2.489.981.000
19.876.000

20000 - FAZENDA
16000 - TRANSPORTES
20000 - FAZENDA

1.000
5.000.000
1.000

Valores em R$1,00
0100 SUPORTE ADMINISTRATIVO
Objetivo

Público Alvo:

PROVER OS ÓRGÃOS DO ESTADO DOS MEIOS DESTINADOS À GESTÃO ADMINISTRATIVA E QUE
NÃO CONCORRAM DIRETAMENTE NA PRODUÇÃO DE BENS OU SERVIÇOS ESPECÍFICOS GERADOS
PELA IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES FINS.

ÓRGÃOS E UNIDADES DA ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL

Ação

Denominação

Produto (Unidade de Medida)

2220
4009
4208
4276

Serviços Realizados (unidade)
Unidade Administrada (unidade)
Imóveis Mantidos (unidade)
Entidades Coordenadas (unidade)

3
1
8
12

28000 - CASA CIVIL
25000 - HABITAÇÃO
28000 - CASA CIVIL
26000 - MEIO AMBIENTE

5.000.000
23.633.090
13.203.468
10.123.888

Unidades Administradas (unidade)

5

28000 - CASA CIVIL

7.666.891

5078

OBRAS E REFORMAS DOS PALÁCIOS DO GOVERNO E ANEXOS
ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DA HABITAÇÃO
MANUTENÇÃO DOS PALÁCIOS DO GOVERNO E ANEXOS
COORDENAÇÃO DO SISTEMA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO DA QUALIDADE
AMBIENTAL - SEAQUA
FUNCIONAMENTO DO FUNDO DE SOLIDARIEDADE E DESENVOLV.SOCIAL E CULTURAL
DO EST.S.P
COORDENAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO GERAL
ADMINISTRAÇÃO DAS UNIDADES DA SECRETARIA DOS TRANSPORTES
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE
GESTÃO DA POLÍTICA DE SEGURANÇA PÚBLICA
ADMINISTRAÇÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DO EMPREGO E RELAÇÕES DO
TRABALHO
APOIO ADMINISTRATIVO

5272

APOIO TÉCNICO ADMINISTRATIVO

5342
5344
5345
5346
5690

ASSESSORAMENTO E COORDENAÇÃO POLÍTICA E ADMINISTRATIVA GOVERNAMENTAL
SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA CASA CIVIL
OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CASA MILITAR
SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES NOS PALÁCIOS DO GOVERNO E ANEXOS
OBRIGAÇÕES DO ESTADO PELA INCORPORAÇÃO DE INST. ISOLADAS PELAS
UNIVERSIDADES
PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E CAPACITAÇÃO - COMITÊ DE TECNOLOGIA DO DER/SP

4322
4859
4908
4909
4985
5040

5924

Ações Administrativas Realizadas (unidade)
Unidades Administradas (unidade)
Veículos Mantidos (unidade)
Unidade Atendida (unidade)
Unidades Mantidas (unidade)

Total
4.207.104.447

Meta

13.594
4
698
1
204

Órgão

Valor

09000 - SAÚDE
16000 - TRANSPORTES
16000 - TRANSPORTES
18000 - SEGURANÇA PÚBLICA
23000 - EMPREGO

536.084.858
552.031.870
14.611.727
913.400.551
47.326.353
62.030.254
60.296.984
87.097.513
1.726.915.130
32.032.235
57.642.450
16.211.224
2.201.150
39.544.811

Unidades Administradas (unidade)
Unidades Administradas (unidade)
Unidades Administradas (unidade)
Unidades Administradas (unidade)
Unidade Administrada (unidade)
Unidades Administradas (unidade)
Unidades Administradas (unidade)
Unidades Atendidas (unidade)
Instituições Incorporadas (unidade)

7
28
1
6
1
6
2
21
1

26000 - MEIO AMBIENTE
35000 - ASSIST.DES.SOCIAL
10000 - DESENVOLVIMENTO
43000 - ENSINO SUPERIOR
28000 - CASA CIVIL
28000 - CASA CIVIL
28000 - CASA CIVIL
28000 - CASA CIVIL
10000 - DESENVOLVIMENTO

Trabalhos Realizados E Divulgados (unidade)

1

16000 - TRANSPORTES

50.000

Valores em R$1,00
0102 OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM COMPLEMENTAÇÃO
Objetivo

Público Alvo:

ALOCAR RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS DESTINADOS AO PAGAMENTO DE COMPLEMENTAÇÃO DE
APOSENTADORIAS E PENSÕES AOS BENEFICIÁRIOS ABRANGIDOS PELA LEI ESTADUAL Nº
200, DE 13 DE MAIO DE 1974.

PESSOAL INATIVO E PENSIONISTAS

Ação

Denominação

Produto (Unidade de Medida)

4533

COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES LEI 200/74 - DERSA

Inativos Atendidos (unidade)

46

Total
469.250.667

Meta
256

Órgão
16000 - TRANSPORTES

Valor
12.958.750


Proposta Orçamentária 2009

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO V
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR PROGRAMA
Valores em R$1,00
0102 OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM COMPLEMENTAÇÃO
Ação

Denominação

Produto (Unidade de Medida)

Meta

Órgão

4534
4535
4538
4551
4781
4782
5661
5662
5663
5664

COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES LEI 200/74 - COSESP
COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES LEI 200/74 E 8236/93-BNC
COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES LEI 200/74 - CDHU
COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES LEI 200/74 - SABESP
COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES LEI 200/74 - IPT
COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES LEI 200/74 - CETESB
COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES LEI 200/74 - CODASP
COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES LEI 200/74 - IMESP
COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES LEI 200/74 - PRODESP
COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES LEI 200/74 - METRÔ

Inativos Atendidos (unidade)
Inativos Atendidos (unidade)
Inativos Atendidos (unidade)
Inativos Atendidos (unidade)
Inativos Atendidos (unidade)
Inativos Atendidos (unidade)
Inativos Atendidos (unidade)
Inativos Atendidos (unidade)
Inativos Atendidos (unidade)
Inativos Atendidos (unidade)

28
1.397
24
2.880
262
272
31
189
116
30

20000 - FAZENDA
20000 - FAZENDA
25000 - HABITAÇÃO
39000 - SANEAMENTO/ENERGIA
10000 - DESENVOLVIMENTO
26000 - MEIO AMBIENTE
13000 - AGRICULTURA
45000 - COMUNICAÇÃO
44000 - GESTÃO PÚBLICA
37000 - TRANSP.METROPOLIT.

Valor
1.013.295
227.057.232
821.103
187.150.000
9.608.050
16.797.330
462.782
5.408.702
5.865.171
2.108.252

Valores em R$1,00
0150 PROCESSO LEGISLATIVO
Objetivo

Público Alvo:

GARANTIR SUPORTE MATERIAL E TÉCNICO AO ADEQUADO DESENVOLVIMENTO DOS TRABALHOS
LEGISLATIVOS E SUA DIVULGAÇÃO.

POPULAÇÃO PAULISTA

Total

Ação

Denominação

Produto (Unidade de Medida)

Meta

1215
1321
1343
4508
4817
4818
4819

PALÁCIO 9 DE JULHO - REFORMAS/INSTALAÇÕES
CONSOLIDAÇÃO DA LEGISLAÇÃO PAULISTA
ESTUDOS E PESQUISAS PARA SUBSIDIAR ATIVIDADES POLÍTICAS
DIVULGAÇÃO DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS
FUNCIONAMENTO DO PROCESSO LEGISLATIVO
DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS
QUALIDADE TOTAL

Obras E/Ou Reformas (unidade)
Tema Legal Consolidado (unidade)
Estudos Realizados (unidade)
Horas Transmitidas (unidade)
Sessões Legislativas (unidade)
Horas/Aula (unidade)
Auditorias Realizadas (unidade)

6

565.296.129

5
8.760
305
8.300
10

Órgão

Valor

01000 - ASSEMBL.LEGISLATIVA
01000 - ASSEMBL.LEGISLATIVA
01000 - ASSEMBL.LEGISLATIVA
01000 - ASSEMBL.LEGISLATIVA
01000 - ASSEMBL.LEGISLATIVA
01000 - ASSEMBL.LEGISLATIVA
01000 - ASSEMBL.LEGISLATIVA

3.300.000
10
308.800
13.932.678
547.252.631
250.010
252.000

Valores em R$1,00
0151 GESTÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
Objetivo

Público Alvo:

UTILIZAR FERRAMENTAS DA INFORMÁTICA PARA LEVAR INFORMAÇÃO À SOCIEDADE, DE
FORMA TRANSPARENTE E OBJETIVA.

POPULAÇÃO PAULISTA.

Ação

Denominação

Produto (Unidade de Medida)

1322
4820
5701

INTEGRAÇÃO DO LEGISLATIVO
DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS DE INFORMAÇÃO
GERENCIAMENTO DE RECURSOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

Municípios Integrados (unidade)
Processos Informatizados (unidade)
Estações De Trabalho Em Rede (unidade)

Total
6.885.037

Meta

Órgão

36
1.600

01000 - ASSEMBL.LEGISLATIVA
01000 - ASSEMBL.LEGISLATIVA
01000 - ASSEMBL.LEGISLATIVA

Valor
10
3.318.821
3.566.206

Valores em R$1,00
0200 CONTROLE EXTERNO
Objetivo

Público Alvo:

GARANTIR A BOA GESTÃO DA APLICAÇÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS ESTADUAIS EM
BENEFÍCIO DA SOCIEDADE, CONTRIBUINDO NO APERFEIÇOAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO
PÚBLICA, AMPLIANDO O EMPREGO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E APRIMORANDO A
ESTRUTURA NORMATIVA DE SUPORTE AO CONTROLE EXTERNO, TREINANDO SEU CORPO
TÉCNICO, BEM COMO ORIENTANDO O PUBLICO ALVO QUANTO AOS MECANISMOS E
INSTRUMENTOS DE FISCALIZAÇÃO ELETRÔNICA.

ORDENADORES DE DESPESA, GESTORES E REPONSÁVEIS POR BENS E VALORES PÚBLICOS NO
ÂMBITO DO ESTADO DE SÃO PAULO E DE SEUS MUNICÍPIOS, EXCETO O DA CAPITAL

Ação

Denominação

Produto (Unidade de Medida)

Meta

Órgão

1361
1926
4821

CONSTRUÇÃO E CONSERVAÇÃO DE SEDES DO TRIBUNAL
MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE EXTERNO
CONTROLE E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA

Obras Realizadas (unidade)
Ações De Modernização Implantadas (%)
Auditorias Realizadas (unidade)

2
42
91.000

02000 - TRIBUNAL DE CONTAS
02000 - TRIBUNAL DE CONTAS
02000 - TRIBUNAL DE CONTAS

47

Total
428.716.571

Valor
4.000.000
1.105.140
423.611.431


Proposta Orçamentária 2009

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO V
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR PROGRAMA
Valores em R$1,00
0303 PROCESSO JUDICIÁRIO NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Objetivo

Público Alvo:

AMPLIAR E MODERNIZAR A PRESTAÇÃO JURISDICIONAL EM 1ª E 2ª INSTÂNCIAS.

CIDADÃO, OPERADORES DO DIREITO, SERVIDORES DO TRIBUNAL

Total

Ação

Denominação

Produto (Unidade de Medida)

4567
4822
4826

DILIGÊNCIAS JUDICIAIS
FUNCIONAMENTO DA ESCOLA PAULISTA DA MAGISTRATURA
DISTRIBUIÇÃO DA JUSTIÇA

Diligências Realizadas (unidade)
Eventos Realizados (unidade)
Ações Julgadas (unidade)

4.948.819.486

Meta
8.800.000
14
5.900.000

Órgão

Valor

03000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA
03000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA
03000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA

68.522.000
2.129.936
4.878.167.550

Valores em R$1,00
0600 PROCESSO JUDICIÁRIO MILITAR
Objetivo

Público Alvo:

PROCEDER A DISTRIBUIÇÃO DE JUSTIÇA ESPECIALIZADA, VISANDO MINIMIZAR A
CRIMINALIDADE E MANTER OS PRINCÍPIOS DE DISCIPLINA E HIERARQUIA, BEM COMO
PROMOVER O CONSTANTE INCENTIVO AO APRIMORAMENTO FUNCIONAL DOS OFICIAIS E
PRAÇAS DA POLÍCIA MILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO, COM CONSEQÜENTE
APERFEIÇOAMENTO DOS SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE, MEDIANTE JULGAMENTO DE
AÇÕES CRIMINAIS E CÍVEIS.

POLICIAIS MILITARES E BOMBEIROS MILITARES DO ESTADO

Ação

Denominação

Produto (Unidade de Medida)

1365
2096
4832

INSTALAÇÃO DE AUDITORIAS
IMPLANTAÇÃO DO PROCESSO VIRTUAL
DISTRIBUIÇÃO DE JUSTIÇA MILITAR

Auditorias Instaladas (unidade)
Sistema Implantado (unidade)
Ações Julgadas (unidade)

Total
38.622.920

Meta

Órgão

3.200

06000 - TB.JUSTIÇA MILITAR
06000 - TB.JUSTIÇA MILITAR
06000 - TB.JUSTIÇA MILITAR

Valor
10
10
38.622.900

Valores em R$1,00
0801 PARCERIA EDUCACIONAL ESTADO-MUNICÍPIO
Objetivo

Público Alvo:

MELHORAR A QUALIDADE DA EDUCAÇÃO BÁSICA, COMPARTILHANDO COM OS MUNICÍPIOS A
RESPONSABILIDADE COM O ENSINO FUNDAMENTAL E GARANTINDO A MELHORIA DO ENSINO
MÉDIO, ATRAVÉS DA PERMANÊNCIA DOS ALUNOS NA ESCOLA E DO APRENDIZADO EXIGIDO
PARA ESTE NÍVEL DE ENSINO, GARANTINDO TRANSPORTE ESCOLAR E PRÉDIOS COM SALAS
DE AULA ADEQUADAS.

ALUNOS DA REDE PÚBLICA ESTADUAL

Total

Ação

Denominação

Produto (Unidade de Medida)

Meta

Órgão

5612
5740
5810

MUNICIPALIZAÇÃO DE ESCOLAS E ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL
TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA
AÇÃO COOPERATIVA ESTADO-MUNICÍPIO PARA CONSTRUÇÕES ESCOLARES

Alunos Municipalizados (unidade)
Alunos Transportados (unidade)
Prédios Escolares Atendidos (unidade)

50.000
426.000
260

08000 - EDUCAÇÃO
08000 - EDUCAÇÃO
08000 - EDUCAÇÃO

246.761.212

Valor
10.208.500
176.442.712
60.110.000

Valores em R$1,00
0802 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
Objetivo

Público Alvo:

FORNECER AOS ALUNOS DE ENSINO FUNDAMENTAL REFEIÇÃO BALANCEADA, SUPRINDO NO
MÍNIMO O EQUIVALENTE A 15% DAS RECOMENDAÇÕES NUTRICIONAIS DIÁRIAS.

ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA ESTADUAL

Total

Ação

Denominação

Produto (Unidade de Medida)

Meta

4073
4734
5417
5741
5742

SUPRIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, UTENSÍLIOS E SERVIÇOS
CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL NA ÁREA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
APOIO À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR COM RECURSOS DE CONVÊNIOS E TRANSFERÊNCIAS
PROVISÃO E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE COZINHA
SISTEMA DESCENTRALIZADO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR

Alunos Atendidos (unidade)
Profissionais Capacitados (unidade)
Alunos Atendidos (unidade)
Escolas Atendidas (unidade)
Alunos Atendidos (unidade)

2.874.400
4.000
1.000.000
500
1.654.718

202.380.220

Órgão
08000 - EDUCAÇÃO
08000 - EDUCAÇÃO
08000 - EDUCAÇÃO
08000 - EDUCAÇÃO
08000 - EDUCAÇÃO

Valor
84.832.828
300.000
54.194.220
9.000.000
54.053.172

Valores em R$1,00
0803 MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO FUNDAMENTAL
Objetivo

Público Alvo:

ASSEGURAR A TODOS OS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL, INCLUINDO AQUELES COM
NECESSIDADES ESPECIAIS, A PERMANÊNCIA E O PERCURSO ESCOLAR, COM AÇÕES QUE

ESCOLAS, ALUNOS E EDUCADORES

48

Total
5.844.579.286


Proposta Orçamentária 2009

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO V
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR PROGRAMA
Valores em R$1,00
0803 MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO FUNDAMENTAL
Objetivo

Público Alvo:

Total

IMPLEMENTEM PROGRAMAS DE: ALFABETIZAÇÃO, DESTINADO ÀS CLASSES DE 1ªÀ 4ª SÉRIE,
REORGANIZAÇÃO DO CURRÍCULO, REVISÃO DOS CICLOS DA PROGRESSÃO CONTINUADA,
PROVISÃO DOS RECURSOS DIDÁTICOS INOVADORES, ENTRE OUTROS.

Ação

Denominação

Produto (Unidade de Medida)

Meta

Órgão

Valor

2028

REVISÃO DE CENTROS DE ESTUDOS DE LÍNGUA E PARCERIAS COM OUTRAS
INSTITUIÇÕES
DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS FÍSICOS E SERVIÇOS EDUCACIONAIS
INCLUSÃO DE JOVENS E ADULTOS NO ENSINO FUNDAMENTAL - EJA
IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETOS DESCENTRALIZADOS NAS UNIDADES DE ENSINO
ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO
REMUNERAÇÃO E ENCARGOS DOS SERVIDORES - ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB
REMUNERAÇÃO E ENCARGOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - ENS. FUND. FUNDEB
LER E ESCREVER - INTERVENÇÃO PEDAGÓGICA NOS ANOS INICIAIS DO ENS.
FUNDAMENTAL
PROVISÃO DE MATERIAIS DE APOIO PEDAGÓGICO PARA AS CLASSES DO ENSINO
FUNDAMENTAL
DESENVOLVIMENTO CURRICULAR DO ENSINO FUNDAMENTAL

Alunos Atendidos (unidade)

61.104

08000 - EDUCAÇÃO

812.832

Unidades Escolares Atendidas (unidade)
Jovens E Adultos Atendidos (unidade)
Projetos Pedagógicos Implementados (unidade)
Alunos Com Necessidades Especiais Atendidos (unidade)
Funcionários E Servidores Beneficiados (unidade)
Profissionais Do Magistério Beneficiados (unidade)

5.415
160.000
1.116
76.169
35.435
162.498

08000 - EDUCAÇÃO
08000 - EDUCAÇÃO
08000 - EDUCAÇÃO
08000 - EDUCAÇÃO
08000 - EDUCAÇÃO
08000 - EDUCAÇÃO

41.558.404
8.090.330
3.906.000
89.701.937
504.623.928
5.053.553.086

Alunos Abrangidos (unidade)

475.533

08000 - EDUCAÇÃO

80.663.701

Escolas Atendidas (unidade)

1.800

08000 - EDUCAÇÃO

53.275.468

93

08000 - EDUCAÇÃO

4087
5143
5144
5156
5160
5161
5743
5744
5808

Alunos Aprovados (%)

8.393.600

Valores em R$1,00
0804 MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO MÉDIO
Objetivo

Público Alvo:

AMPLIAR E MELHORAR A QUALIDADE DE ENSINO, ASSEGURANDO A CONSOLIDAÇÃO E O
APROFUNDAMENTO DO CONHECIMENTO ATRAVÉS DA MELHOR REMUNERAÇÃO E DO
APERFEIÇOAMENTO DIDÁTICO-PEDAGÓGICO DE SEUS PROFISSIONAIS, E, ASSIM,
CERTAMENTE CONTRIBUIR PARA CONSTRUIR UM ALUNO CONSCIENTE DE SUAS
RESPONSABILIDADES COMO CIDADÃO.

ESCOLAS, ALUNOS E PROFESSORES DO ENSINO MÉDIO

Ação

Denominação

Produto (Unidade de Medida)

Meta

Órgão

5145
5745
5746

IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETOS DESCENTRALIZADOS NAS UNIDADES DE ENSINO
INCLUSÃO DE JOVENS E ADULTOS NO ENSINO MÉDIO - EJA
PROVISÃO DE MATERIAIS DE APOIO PEDAGÓGICO PARA AS CLASSES DE ENSINO
MÉDIO
REMUNERAÇÃO E ENCARGOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - ENSINO MÉDIO
- FUNDEB
REMUNERAÇÃO E ENCARGOS DOS SERVIDORES - ENSINO MÉDIO - FUNDEB
DESENVOLVIMENTO CURRICULAR DO ENSINO MÉDIO

Projetos Pedagógicos Implementados (unidade)
Jovens E Adultos Atendidos (unidade)
Escolas Atendidas (unidade)

864
400.000
3.798

08000 - EDUCAÇÃO
08000 - EDUCAÇÃO
08000 - EDUCAÇÃO

3.549.000
2.500.000
44.432.328

Profissionais Do Magistério Beneficiados (unidade)

79.314

08000 - EDUCAÇÃO

2.466.301.660

Funcionários E Servidores Beneficiados (unidade)
Alunos Aprovados (%)

13.992
79,6

08000 - EDUCAÇÃO
08000 - EDUCAÇÃO

199.734.712
53.318.120

5757
5759
5806

Total
2.769.835.820

Valor

Valores em R$1,00
0805 PARCERIA ESCOLA, COMUNIDADE E SOCIEDADE CIVIL
Objetivo

Público Alvo:

PROMOVER AÇÕES DE PARCERIA E COOPERAÇÃO ENTRE OS DIVERSOS SETORES DA SOCIEDADE
CIVIL, QUE CONTRIBUAM PARA A MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO BÁSICA E PARA A
REDUÇÃO DAS VULNERABILIDADES DAS COMUNIDADES INTRA E EXTRA-ESCOLARES.

ALUNOS E EDUCADORES DA REDE PÚBLICA ESTADUAL E COMUNIDADES

Ação

Denominação

Produto (Unidade de Medida)

4655

Parcerias Realizadas (unidade)

5146

FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DE PARCERIA E INTEGRAÇÃO ESCOLA/COMUNIDADE EM
PREVENÇÃO
ESCOLA DA FAMÍLIA

5606

APOIO TÉCNICO PEDAGÓGICO PARA IMPLEMENTAÇÃO DAS PARCERIAS

Escolas Públicas Estaduais Abertas Aos Finais De Semana
(unidade)
Educadores Orientados (unidade)

49

Total

Meta

98.803.097

Órgão

Valor

39

08000 - EDUCAÇÃO

1.166.000

2.334

08000 - EDUCAÇÃO

96.207.097

39.560

08000 - EDUCAÇÃO

1.430.000


Proposta Orçamentária 2009

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO V
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR PROGRAMA
Valores em R$1,00
0807 INFORMATIZAÇÃO ESCOLAR
Objetivo

Público Alvo:

PROVER RECURSOS TECNOLÓGICOS, EQUIPAMENTOS E SISTEMAS DE INFORMAÇÃO E DE
INFRA-ESTRUTURA LÓGICA E DE COMUNICAÇÃO PARA INFORMATIZAÇÃO DE TODAS AS
UNIDADES ESCOLARES, DIRETORIAS DE ENSINO E ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL,
INTEGRANDO-AS COM AS BASES DE DADOS OPERACIONAIS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO.

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, ÓRGÃOS CENTRAIS, DIRETORIAS DE ENSINO E UNIDADES ESCOLARES

Ação

Denominação

Produto (Unidade de Medida)

Meta

Órgão

2030
4653
5170

INFORMATIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
INFORMATIZAÇÃO GERENCIAL DA REDE ESCOLAR
INFRA-ESTRUTURA DE INFORMÁTICA E COMUNICAÇÃO NAS UNIDADES DA
SECRETARIA EDUCAÇÃO
INFOVIA-ESCOLA
ACESSA ESCOLA

Escolas Equipadas (unidade)
Módulos Implantados (unidade)
Terminais Interligados (unidade)

5.247
3
11.900

08000 - EDUCAÇÃO
08000 - EDUCAÇÃO
08000 - EDUCAÇÃO

21.803.801
19.497.491
21.370.523

Pontos De Comunicação (unidade)
Escolas Atendidas (unidade)

5.436
2.750

08000 - EDUCAÇÃO
08000 - EDUCAÇÃO

11.198.823
25.010.000

5919
5977

Total
98.880.638

Valor

Valores em R$1,00
0808 FORMAÇÃO CONTINUADA DE EDUCADORES NA EDUCAÇÃO BÁSICA
Objetivo

Público Alvo:

Total

DESENVOLVER AÇÕES DE FORMAÇÃO CONTINUADA: CENTRALIZADAS E DESCENTRALIZADAS,
PRESENCIAIS, EM SERVIÇO OU POR MEIO DE MÍDIAS INTERATIVAS, BEM COMO PROPICIAR
ESTUDOS DE PÓS-GRADUAÇÃO PARA EDUCADORES DA REDE ESTADUAL, VISANDO O
APERFEIÇOAMENTO PERMANENTE DA GESTÃO PEDAGÓGICA E DAS PRÁTICAS DESENVOLVIDAS
EM SALA DE AULA, ESPECIALMENTE AS DE ALFABETIZAÇÃO, OBJETIVANDO A MELHORIA DA
QUALIDADE DE ENSINO.

EDUCADORES

90.207.519

Ação

Denominação

Produto (Unidade de Medida)

5148
5149
5151
5152

APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL DOS EDUCADORES DO ENSINO FUNDAMENTAL
APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL DOS EDUCADORES DO ENSINO MÉDIO
REDE DO SABER
CONCESSÃO DE BOLSAS AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO

Participações Em Capacitações (unidade)
Participações Em Capacitações (unidade)
Horas De Utilização (unidade)
Educadores Beneficiados (unidade)

Meta
205.000
120.000
6.825.000
2.080

Órgão
08000 - EDUCAÇÃO
08000 - EDUCAÇÃO
08000 - EDUCAÇÃO
08000 - EDUCAÇÃO

Valor
17.051.680
36.570.241
19.478.398
17.107.200

Valores em R$1,00
0813 AVALIAÇÃO DO SISTEMA EDUCACIONAL
Objetivo

Público Alvo:

SISTEMATIZAR OS VÁRIOS PROCESSOS DE AVALIAÇÃO DE RENDIMENTO ESCOLAR, DE MODO A
OBTER DADOS QUE PERMITAM A COMPARAÇÃO DOS SEUS RESULTADOS, SUBSIDIANDO AS
AÇÕES E PROJETOS DA SECRETARA ESTADUAL DA EDUCAÇÃO E PERMITAM A CONSTRUÇÃO E
UTILIZAÇÃO DE INDICADORES CONFIÁVEIS PARA A ELABORAÇÃO,IMPLANTAÇÃO E
IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS. PÚBLICAS.

ALUNOS E EQUIPE ESCOLAR

Total

Ação

Denominação

Produto (Unidade de Medida)

Meta

2031
5749
5750

MONITORAMENTO DO SISTEMA EDUCACIONAL PAULISTA
AVALIAÇÃO DE PROJETOS EDUCACIONAIS
AVALIAÇÃO DO RENDIMENTO ESCOLAR

Indicadores Estabelecidos (unidade)
Projetos Avaliados (unidade)
Alunos Avaliados (unidade)

6
5
2.500.000

22.944.866

Órgão
08000 - EDUCAÇÃO
08000 - EDUCAÇÃO
08000 - EDUCAÇÃO

Valor
500.000
800.000
21.644.866

Valores em R$1,00
0814 EXPANSÃO, MELHORIA E REFORMA DA REDE FÍSICA ESCOLAR
Objetivo

Público Alvo:

CONSTRUIR NOVOS PRÉDIOS, AMPLIAR OU SUBSTITUIR OS EXISTENTES E ADEQUAR AS
SALAS DE AULA PARA DOTAR A REDE FÍSICA DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DE
INSTALAÇÕES APROPRIADAS, CONDIZENTES COM O PROGRAMA EDUCACIONAL VIGENTE E AS
EXIGÊNCIAS DA LEI.

ALUNOS, PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

Ação

Denominação

Produto (Unidade de Medida)

1510

CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE PRÉDIOS DAS UNIDADES DE APOIO

2033

CONSTRUÇÃO DE NOVOS PRÉDIOS ESCOLARES

Prédios Administrativos Construídos, Ampliados Ou
Reformados (unidade)
Salas De Aula Construídas (unidade)

50

Total

Meta

363.617.474

Órgão

Valor

28

08000 - EDUCAÇÃO

4.200.000

1.124

08000 - EDUCAÇÃO

117.347.032


Proposta Orçamentária 2009

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO V
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR PROGRAMA
Valores em R$1,00
0814 EXPANSÃO, MELHORIA E REFORMA DA REDE FÍSICA ESCOLAR
Ação

Denominação

Produto (Unidade de Medida)

Meta

Órgão

2034
2137

REFORMAS E MELHORIAS EM PRÉDIOS ESCOLARES
MELHORIA E SUBSTITUIÇÃO DE PRÉDIOS ESCOLARES/SALAS INADEQUADAS

Prédios Escolares Readequados (unidade)
Prédios Escolares Adequados E Substituídos (unidade)

5.600
831

08000 - EDUCAÇÃO
08000 - EDUCAÇÃO

Valor
73.215.518
168.854.924

Valores em R$1,00
0815 GESTÃO INSTITUCIONAL E MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO
Objetivo

Público Alvo:

IMPLEMENTAR MODELOS DE GESTÃO NAS ESCOLAS, DIRETORIAS DE ENSINO E ÓRGÃOS
CENTRAIS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, QUE GARANTAM A INFRA-ESTRUTURA ADEQUADA À
REDE ESCOLAR, PARA ASSEGURAR A MELHORIA DO PROCESSO ENSINO-APRENDIZAGEM.

ALUNOS DA REDE PÚBLICA ESTADUAL E SERVIDORES DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

Ação

Denominação

Produto (Unidade de Medida)

Meta

Órgão

4681
5154
5159
5163
5418
5696

AÇÕES DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE
ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E ENTIDADE VINCULADA
MANUTENÇÃO DA REDE DE ENSINO FUNDAMENTAL
MANUTENÇÃO DA REDE DE ENSINO MÉDIO
APOIO À EDUCAÇÃO BÁSICA COM RECURSOS DE CONVÊNIOS E TRANSFERÊNCIAS
CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO À EDUCAÇÃO BÁSICA, DECORRENTE DE LEGISLAÇÃO DO
FUNDEB
GESTÃO ESTRATÉGICA E POLÍTICA

Associações De Pais E Mestres Atendidas (unidade)
Unidades Administradas (unidade)
Escolas Atendidas (unidade)
Escolas Atendidas (unidade)
Projetos Implementados (unidade)
Resultado Auferido (%)

5.000
101
5.003
3.981
13
18

08000 - EDUCAÇÃO
08000 - EDUCAÇÃO
08000 - EDUCAÇÃO
08000 - EDUCAÇÃO
08000 - EDUCAÇÃO
08000 - EDUCAÇÃO

3

08000 - EDUCAÇÃO

5811

Projetos Implementados (unidade)

Total
5.551.391.592

Valor
24.120.200
2.841.521.613
675.963.226
70.084.191
23.936.802
1.900.000.000
15.765.560

Valores em R$1,00
0910 PRODUÇÃO DE MEDICAMENTOS
Objetivo

Público Alvo:

FACILITAR O ACESSO DA POPULAÇÃO ASSISTIDA PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS A
MEDICAMENTOS ESSENCIAIS.

SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS DO ESTADO DE SÃO PAULO E DE DEMAIS ESTADOS DO PAÍS,
PERFAZENDO UM TOTAL APROXIMADO DE 3.200 CLIENTES

Ação

Denominação

Produto (Unidade de Medida)

1957

CONSTRUÇÃO E APARELHAMENTO DA FÁBRICA DE MEDICAMENTOS - FURP AMÉRICO
BRASILIENSE
AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DA FURP EM GUARULHOS
FABRICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS

Obras Realizadas (%)

1966
4838

Obras Realizadas (%)
Medicamentos Produzidos (unidade)

Total
Meta

Órgão

200.376.810

Valor

13

09000 - SAÚDE

20.000.000

24,5
2.600.000.000

09000 - SAÚDE
09000 - SAÚDE

1.041.680
179.335.130

Valores em R$1,00
0914 PREVENÇÃO E CONTROLE DE ENDEMIAS
Objetivo

Público Alvo:

CONTROLAR AS DOENÇAS TRANSMISSIVEIS POR VETORES E HOSPEDEIROS INTERMEDIARIOS.
PRESTAR ASSESSORIA TECNICA AOS MUNICIPIOS E REALIZAR PESQUISAS CIENTIFICAS.

POPULAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO

Ação

Denominação

Produto (Unidade de Medida)

2066
4833
4839
4859
4861
5419

CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E APARELHAMENTO NA SUCEN
APOIO E ORIENTAÇÃO AOS MUNICÍPIOS
CONTROLE DE ENDEMIAS
COORDENAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO GERAL
CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE
PESQUISA CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA NA ÁREA DE ENDEMIAS

Obras Realizadas (m²)
Municípios Assessorados (unidade)
Pessoas Atendidas (unidade)
Ações Administrativas Realizadas (unidade)
Servidores Capacitados (unidade)
Pesquisas Realizadas (unidade)

Total
50.960.594

Meta
6.500
6.452.234
23.000
9.000
40

Órgão
09000 - SAÚDE
09000 - SAÚDE
09000 - SAÚDE
09000 - SAÚDE
09000 - SAÚDE
09000 - SAÚDE

Valor
10
845.238
46.647.028
2.839.815
500.174
128.329

Valores em R$1,00
0926 APOIO À ATENÇÃO BÁSICA DE COMPETÊNCIA MUNICIPAL COM O OBJETIVO DE UNIVERSALIDADE
Objetivo

Público Alvo:

COMPLEMENTAR A AÇÃO MUNICIPAL PARA ATINGIR A UNIVERSALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA
LOCAL.

POPULAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO

Ação

Denominação

Produto (Unidade de Medida)

4717

DOSE CERTA - PROGRAMA ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA

Municípios Atendidos Com Medicamentos Ou Repasses

51

Total
126.401.000

Meta
645

Órgão
09000 - SAÚDE

Valor
92.000.000


Proposta Orçamentária 2009

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO V
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR PROGRAMA
Valores em R$1,00
0926 APOIO À ATENÇÃO BÁSICA DE COMPETÊNCIA MUNICIPAL COM O OBJETIVO DE UNIVERSALIDADE
Ação
4717
4867
5769

Denominação
QUALIS - PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA
CAPACITAÇÃO DE GESTORES MUNICIPAIS E DE PROFISSIONAIS DA ATENÇÃO
BÁSICA

Produto (Unidade de Medida)
Financeiros (unidade)
Equipes De Psf/Qualis Implantadas/Existentes (unidade)
Regiões De Saúde Capacitadas (unidade)

Meta
675

Órgão
09000 - SAÚDE
09000 - SAÚDE

Valor
34.400.000
1.000

Valores em R$1,00
0927 ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL
Objetivo

Público Alvo:

PRESTAR ASSISTÊNCIA MÉDICA AMBULATORIAL E HOSPITALAR, DE MÉDIA E ALTA
COMPLEXIDADE, A TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS ESTADUAIS, SEUS DEPENDENTES E
AGREGADOS.

3 000 000 DE USUÁRIOS, DISTRIBUIDOS POR TODOS OS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE SÃO PAULO

Ação

Denominação

Produto (Unidade de Medida)

1962
4106
4107
4109

REFORMA E ADEQUAÇÃO DO COMPLEXO HOSPITALAR DO IAMSPE
QUALIFICAÇÃO E TREINAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
ASSISTÊNCIA MÉDICA HOSPITALAR POR TERCEIROS
ASSISTÊNCIA MÉDICO AMBULATORIAL NOS CTOS. DE ATENDIM. MÉDICO
AMBULATORIAL-CEAMAS
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
ATENDIMENTO MÉDICO, AMBULATORIAL E HOSPITALAR
ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA PARA O SERVIDOR E DEPENDENTES
COORDENAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DO INST.DE ASSIST.MÉDICA AO SERV.PÚBLICO
ESTADUAL

Obras Realizadas (m²)
Profissionais Qualificados (unidade)
Atendimentos Realizados (unidade)
Atendimentos Realizados (unidade)
Serviços Informatizados (%)
Atendimentos Realizados (unidade)
Pacientes Atendidos Com Medicamentos (unidade)
Ações Administrativas Realizadas (unidade)

4134
4860
5420
5421

Total

Meta

Órgão

560.468.826

Valor

7.230
3.200.000
672.000

44000 - GESTÃO PÚBLICA
44000 - GESTÃO PÚBLICA
44000 - GESTÃO PÚBLICA
44000 - GESTÃO PÚBLICA

10
1.852.812
172.223.534
14.074.327

26
6.122.002
793.100
14.496

44000 - GESTÃO PÚBLICA
44000 - GESTÃO PÚBLICA
44000 - GESTÃO PÚBLICA
44000 - GESTÃO PÚBLICA

3.397.020
259.453.476
31.280.976
78.186.671

Valores em R$1,00
0928 ATENDIMENTO INTEGRAL E DE ALTA COMPLEXIDADE EM ASSISTÊNCIA MÉDICA EM RIB. PRETO
Objetivo

Público Alvo:

GARANTIR À POPULAÇÃO USUÁRIA (SUS, CONVÊNIOS E PARTICULAR) ACESSO À
ASSISTÊNCIA MÉDICA INTEGRAL E DE ALTA COMPLEXIDADE.

POPULAÇÃO DA MACRO REGIÃO DE RIBEIRÃO PRETO, DE DEMAIS ÁREAS DO ESTADO E ATÉ MESMO
DE OUTROS ESTADOS, ATRAÍDA PELA EXCELÊNCIA DO ATENDIMENTO DO HOSPITAL

Ação

Denominação

Produto (Unidade de Medida)

1963

OBRAS DE ADEQUAÇÃO,AMPLIAÇÃO APARELHAMENTO HOSP.CLÍNICAS
FAC.MED.RIB.PRETO-USP
RESIDÊNCIA MÉDICA
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - TIC
ATENDIMENTO MÉDICO, AMBULATORIAL E HOSPITALAR
ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
ATENDIMENTO HEMOTERÁPICO

Obras Realizadas (m²)

4843
4855
4868
5422
5665

Bolsas Concedidas (unidade)
Sistemas Integrados/Operacionalizados (unidade)
Atendimentos Realizados (unidade)
Pacientes Atendidos Com Medicamentos (unidade)
Bolsas De Sangue Distribuídas (unidade)

Total
Meta

Órgão

274.538.313

Valor

750

09000 - SAÚDE

5.000.000

520
51
620.000
211.650
130.400

09000 - SAÚDE
09000 - SAÚDE
09000 - SAÚDE
09000 - SAÚDE
09000 - SAÚDE

2.240.632
1.795.248
236.397.433
22.805.000
6.300.000

Valores em R$1,00
0929 ATENDIMENTO INTEGRAL E DE ALTA COMPLEXIDADE EM ASSISTÊNCIA MÉDICA EM SÃO PAULO
Objetivo

Público Alvo:

GARANTIR À POPULAÇÃO USUÁRIA (SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, CONVÊNIOS DE SAÚDE
E PARTICULAR) ASSISTÊNCIA MÉDICA INTEGRAL DE ALTA COMPLEXIDADE.

A MAIORIA DOS PACIENTES É DA CAPITAL DO ESTADO DE SÃO PAULO. OS PACIENTES QUE VÊEM
DE OUTRAS LOCALIDADES, SÃO, PRINCIPALMENTE, DE MUNICÍPIOS DO INTERIOR DO ESTADO, DE
OUTROS ESTADOS DA FEDERAÇÃO E DE OUTROS PAÍSES (PRINCIPALMENTE DA AMÉRICA LATINA)

Ação

Denominação

Produto (Unidade de Medida)

Meta

Órgão

1964

OBRAS DE ADEQUAÇÃO,AMPLIAÇÃO E APARELHAMENTO DO HOSP.DAS CLÍNICAS
FAC.MED.DA USP
RESIDÊNCIA MÉDICA
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - TIC
ATENDIMENTO MÉDICO, AMBULATORIAL E HOSPITALAR
ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA

Obras Realizadas (m²)

7.128

09000 - SAÚDE

5.000.000

917
25
2.649.005
3.550.864

09000 - SAÚDE
09000 - SAÚDE
09000 - SAÚDE
09000 - SAÚDE

3.228.691
7.875.885
696.645.930
99.200.000

4843
4845
4868
5422

Bolsas Concedidas (unidade)
Sistemas E Equipamentos Em Operação (%)
Atendimentos Realizados (unidade)
Pacientes Atendidos Com Medicamentos (unidade)

52

Total
811.950.506

Valor


Proposta Orçamentária 2009

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO V
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR PROGRAMA
Valores em R$1,00
0930 ATENDIMENTO INTEGRAL E DESCENTRALIZADO NO SUS/SP
Objetivo

Público Alvo:

ASSEGURAR O ATENDIMENTO INTEGRAL À SAÚDE COM EQUIDADE E RESOLUTIVIDADE.

POPULAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO

Ação

Denominação

Produto (Unidade de Medida)

Meta

Órgão

1377

CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E APARELHAMENTO PARA SERVIÇOS DE
REFERÊNCIA
AMPLIAÇÃO, REFORMA E APARELHAMENTO DO INSTITUTO DE CARDIOLOGIA DANTE
PAZZANESE
REFORMA,AMPLIAÇÃO E APARELHAMENTO DO HOSPITAL FERRAZ DE VASCONCELOS
APOIO FINANCEIRO A ENTIDADES FILANTRÓPICAS E MUNICIPAIS DO ESTADO DE
SÃO PAULO
ATENDIMENTO MÉDICO, AMBULATORIAL E HOSPITALAR
PAGAMENTO DE PENSÃO AOS HANSENIANOS
REPASSE DE RECURSOS P/ ATEND. MÉDICO A ORG.SOCIAIS DE SAÚDE E OUTRAS
ENTIDADES
REPASSE DE REC.FEDERAIS P/ SERV. PREST.POR MUNICÍPIOS E ENTID.SOB
GEST.ESTADUAL
SERVIÇOS DE SAÚDE PARA A POPULAÇÃO COM NECESSIDADES ESPECÍFICAS
REDUÇÃO DA MORTALIDADE MATERNA E INFANTIL

Obras Realizadas (m²)

31.596

09000 - SAÚDE

165.318.010

09000 - SAÚDE

10

3.033

09000 - SAÚDE
09000 - SAÚDE

10
629.804.401

21.699.999
623
10.091.701

09000 - SAÚDE
09000 - SAÚDE
09000 - SAÚDE

3.781.267.961
3.224.212
1.791.029.583

828

09000 - SAÚDE

1.988.437.400

09000 - SAÚDE
09000 - SAÚDE

10.000
20.000

1958
1959
4849
4850
4851
4852
5532
5775
5786

Total
8.359.111.587

Obras Realizadas (%)
Obras Realizadas (%)
Convênios/Termos Aditivos Assinados (unidade)
Atendimentos Realizados (unidade)
Pensionistas Beneficiados (unidade)
Atendimentos Realizados (unidade)
Contratos/Convênios Firmados (unidade)
Municípios Atendidos (unidade)
Municípios Com Mortalidade Materna E Infantil Reduzida
(unidade)

Valor

Valores em R$1,00
0931 CAPACITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Objetivo

Público Alvo:

PROMOVER A CAPACITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DOS PROFISSINAIS DE SAÚDE,
DIRECIONADOS AO ENSINO, TREINAMENTO, APERFEIÇOAMENTO E ESPECIALIZAÇÃO.

SERVIDORES DA SAÚDE

Total

Ação

Denominação

Produto (Unidade de Medida)

Meta

Órgão

4861
4862
4863
5779

CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE
PROGRAMA DE APRIMORAMENTO PROFISSIONAL - PAP
RESIDÊNCIA MÉDICA
JOVENS ACOLHEDORES

Servidores Capacitados (unidade)
Servidores Formados (unidade)
Bolsas Concedidas (unidade)
Universitários Habilitados (unidade)

10.660

09000 - SAÚDE
09000 - SAÚDE
09000 - SAÚDE
09000 - SAÚDE

112.869.986

4.564

Valor
1.472.812
10
111.397.154
10

Valores em R$1,00
0932 CONTROLE DE DOENÇAS E PROMOÇÃO DE SAÚDE
Objetivo

Público Alvo:

INTEGRAR E CONSOLIDAR O PAPEL DO GESTOR ESTADUAL NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE SUS NA OPERAÇÃO, SUPERVISÃO, AVALIAÇÃO, MONITORAMENTO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA
EM SAÚDE.

POPULAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO

Ação

Denominação

Produto (Unidade de Medida)

4124
4127

CAMPANHAS DE VACINAÇÃO
VIGILÂNCIA SANITÁRIA

4138
4722
5423
5780
5781

EXAMES DE LABORATÓRIO DE SAÚDE PÚBLICA
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
PESQUISA CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA
VACINAÇÃO DE ROTINA
CAMPANHA DE VACINAÇÃO ANIMAL

Doses Aplicadas (unidade)
Proporção De Municípios Produzindo Relatórios Do Proagua
(%)
Exames Realizados (unidade)
Proporção Dos Casos Notificados/Investigados (%)
Pesquisas Em Andamento/Realizadas (unidade)
Doses Aplicadas (unidade)
Cobertura Vacinal (%)

Total
13.562.011

Meta

Órgão

Valor

8.924.984
100

09000 - SAÚDE
09000 - SAÚDE

4.344.367
713.113

1.100.000
80
75
15.894.920
80

09000 - SAÚDE
09000 - SAÚDE
09000 - SAÚDE
09000 - SAÚDE
09000 - SAÚDE

2.263.077
382.372
659.082
3.000.000
2.200.000

Valores em R$1,00
0933 INOVAÇÃO TECNOLÓGICA, DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO, INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
Objetivo

Público Alvo:

ESTIMULAR O DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO NA ÁREA DA SAÚDE,
GARANTINDO SUA DIFUSÃO À SOCIEDADE.

SOCIEDADE, SERVIÇOS DE SAÚDE, GESTORES DO SUS, EMPRESAS ESTATAIS OU PRIVADAS,
AREAS ESTRATÉGICAS DO GOVERNO

53

Total
1.055.500


Proposta Orçamentária 2009

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO V
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR PROGRAMA
Valores em R$1,00
0933 INOVAÇÃO TECNOLÓGICA, DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO, INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
Ação

Denominação

Produto (Unidade de Medida)

4856
5805
5807

ESTUDOS E PESQUISAS DE INTERESSE EM SAÚDE PÚBLICA
DIFUSÃO DO CONHECIMENTO
INOVAÇÃO TECNOLÓGICA DE MÉTODOS E PROCESSOS EM BIOMEDICINA/SAÚDE
COLETIVA

Estudos E Pesquisas Realizados (unidade)
Ações De Difusão Do Conhecimento Realizadas (unidade)
Patentes, Produtos Em Desenvolvimento/Desenvolvidos
(unidade)

Meta
777
170
167

Órgão

Valor

09000 - SAÚDE
09000 - SAÚDE
09000 - SAÚDE

255.500
400.000
400.000

Valores em R$1,00
0934 DIAGNÓSTICO, REABILITAÇÃO, CAPACITAÇÃO, INFORMAÇÃO E EPIDEMIOLOGIA EM CÂNCER
Objetivo

Público Alvo:

CONTRIBUIR PARA A DIMINUIÇÃO DA INCIDÊNCIA E A MORTALIDADE POR CÂNCER.

POPULAÇÃO EM GERAL E PACIENTES DE ONCOLOGIA, USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SÁUDE SUS.

Ação

Denominação

Produto (Unidade de Medida)

Meta

Órgão

4859
4865
5776

Ações Administrativas Realizadas (unidade)
Casos Novos De Câncer Cadastrados (unidade)
Exames Realizados (unidade)

150
33.000
230.000

09000 - SAÚDE
09000 - SAÚDE
09000 - SAÚDE

1.941.857
5.518.938
393.784

5777

COORDENAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO GERAL
EPIDEMIOLOGIA E INFORMAÇÃO EM CÂNCER
ANÁLISE LABORATORIAL DIAGNÓSTICA CITO E ANATOMOPATOLÓGICA E
IMUNOISTOQUÍMICA
CAPACITAÇÃO EM ONCOLOGIA

315

09000 - SAÚDE

188.340

5778

REABILITAÇÃO PROTÉTICA DE PACIENTES COM CÂNCER DE CABEÇA E PESCOÇO

720

09000 - SAÚDE

344.344

Citotécnicos E Profissionais De Saúde
Capacitados/Formados (unidade)
Próteses Faciais, Oculares E Bucais Confeccionadas
(unidade)

Total
8.387.263

Valor

Valores em R$1,00
0935 PRODUÇÃO DE IMUNOBIOLÓGICOS, BIOFÁRMACOS E HEMODERIVADOS
Objetivo

Público Alvo:

DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA DE PRODUÇÃO E IMPLANTAÇÃO INDUSTRIAL. CONTRIBUIR
PARA A MELHORIA DOS PADRÕES DE SAÚDE PÚBLICA, PRODUZINDO IMUNOBIOLÓGICOS
CAPAZES DE ATENDER A DEMANDA GERADA PELO QUADRO EPIMEDIOLÓGICO DO PAÍS.

POPULAÇÃO ASSISTIDA PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE-SUS

Ação

Denominação

Produto (Unidade de Medida)

4869
4871

PRODUÇÃO DE BIOLÓGICOS
SISTEMA DE APOIO INFORMACIONAL À DISTRIBUIÇÃO DE SUBSTÂNCIAS BIOLÓGICAS

Produtos Biológicos Produzidos (UNIDADE)
Sistemas De Informações Transacionais Instalados (%)

Total
5.544.390

Meta
96.200.000
70

Órgão
09000 - SAÚDE
09000 - SAÚDE

Valor
4.099.390
1.445.000

Valores em R$1,00
0936 DOE SANGUE, DOE VIDA
Objetivo

Público Alvo:

COLETAR, PROCESSAR E FORNECER RACIONALMENTE SANGUE E HEMOCOMPONENTES COM
QUALIDADE E REALIZAR EXAMES LABORATORIAIS EM DOADORES, NO ÂMBITO DA
HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA, DE ACORDO COM AS NORMAS E PADROES INTERNACIONAIS.

HOSPITAIS PÚBLICOS E PRIVADOS CONVENIADOS AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE ¿ SUS DA REGIÃO
METROPOLITANA DA GRANDE SÃO PAULO

Total

Ação

Denominação

Produto (Unidade de Medida)

Meta

Órgão

4192

COLETA, PROCESSAMENTO E FORNECIMENTO DE SANGUE E HEMOCOMPONENTES

Bolsas De Sangue E De Hemocomponentes Fornecidas (unidade)

258.186

09000 - SAÚDE

63.932.965

Valor
63.932.965

Valores em R$1,00
0937 CONTROLE SOCIAL NA GESTÃO DO SUS
Objetivo

Público Alvo:

FORTALECER E INCREMENTAR A PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE NA GESTÃO DO SISTEMA
ÚNICO DE SAÚDE - SUS.

POPULAÇÃO USUÁRIA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, CONSELHEIROS DE SAÚDE, DELEGADOS E
CONVIDADOS

Ação

Denominação

Produto (Unidade de Medida)

Meta

5800
5801

ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DE CONFERÊNCIAS DE SAÚDE
FUNCIONAMENTO DO CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE - CES

Conferências Realizadas (unidade)
Reuniões Realizadas (unidade)

1

54

Total
700.010

Órgão

Valor

09000 - SAÚDE
09000 - SAÚDE

700.000
10


Proposta Orçamentária 2009

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO V
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR PROGRAMA
Valores em R$1,00
0938 PROGRAMA BOA VISÃO
Objetivo

Público Alvo:

PROMOVER ATENDIMENTO OFTALMOLÓGICO AOS ALUNOS MATRICULADOS NA EDUCAÇÃO BÁSICA
DA REDE DE ENSINO NO ÂMBITO DO ESTADO DE SÃO PAULO E ÀS PESSOAS A PARTIR DOS
50 ANOS, POSSIBILITANDO UM MELHOR RENDIMENTO ESCOLAR E TRATAMENTO EFICIENTE DE
DOENÇAS NO PROCESSO DE ENVELHECIMENTO, RESPECTIVAMENTE.

POPULAÇÃO PAULISTA

Ação

Denominação

Produto (Unidade de Medida)

2267

BOA VISÃO NA ESCOLA

Convênios Firmados (unidade)

Total
10

Meta

Órgão

Valor

09000 - SAÚDE

10

Valores em R$1,00
1015 DESENVOLVIMENTO LOCAL
Objetivo

Público Alvo:

IDENTIFICAR E CONSOLIDAR DEMANDAS QUE VISEM O DESENVOLVIMENTO PRODUTIVO DOS
SETORES INDUSTRIAL, COMERCIAL E DE SERVIÇOS, COM ÊNFASE NA PROMOÇÃO E
INCREMENTO DA PRODUÇÃO DE BENS E SERVIÇOS NO TERRITÓRIO PAULISTA.

MUNICÍPIOS PAULISTAS; MICROS, PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS; SETOR PRIVADO; OUTROS
PODERES, OUTROS ÓRGÃOS E ENTIDADES PÚBLICAS E PRIVADAS

Ação

Denominação

Produto (Unidade de Medida)

1191
2103

REPASSE DE RECURSOS AO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO VALE DO RIBEIRA
DESENV. DE PROJ. P/ORIENTAR A APLICAÇÃO DE RECURSOS DO FUNDO DE
DES.VALE RIBEIRA
APOIO TECNOLÓGICO AOS MUNICÍPIOS - PATEM
FOMENTO, APOIO E CONSOLIDAÇÃO DO SISTEMA PAULISTA DE PARQUES
TECNOLÓGICOS
FOMENTO E APOIO AOS ARRANJOS PRODUTIVOS LOCAIS
APOIO À CRIAÇÃO DE AGÊNCIAS DE DESENVOLVIMENTO

Repasse Anual (unidade)
Empreendimentos Atendidos (unidade)

4394
5204
5239
5697

Laudos, Pareceres E Relatórios Técnicos (unidade)
Núcleos De Parques Tecnológicos Localizados Criados
(unidade)
Ações De Fomento E Suporte (unidade)
Projetos Elaborados (unidade)

Total

Meta

22.200.968

Órgão

Valor

20000 - FAZENDA
10000 - DESENVOLVIMENTO

10
10

18
1

10000 - DESENVOLVIMENTO
10000 - DESENVOLVIMENTO

1.341.028
3.000.000

5
1

10000 - DESENVOLVIMENTO
10000 - DESENVOLVIMENTO

17.727.320
132.600

Valores em R$1,00
1018 COMÉRCIO EXTERIOR E COMPETITIVIDADE INTERNACIONAL
Objetivo

Público Alvo:

ATUAR EM PROL DA INSERÇÃO INTERNACIONAL COMPETITIVA DO ESTADO E DE SUAS
EMPRESAS, TANTO ATRAVÉS DA POLÍTICA DE ESTÍMULO À EXPORTAÇÕES E ATRAÇÃO DE
INVESTIMENTOS ESTRANGEIROS, QUANTO PROMOVENDO AUMENTO DA COMPETITIVIDADE
INTERNA E EXTERNA, DE ACORDO COM REFERENCIAIS GLOBAIS. COMO CONSEQUÊNCIA, SERÁ
POSSÍVEL GERAR E MANTER TRABALHO E RENDA, ESTIMULANDO O DESENVOLVIMENTO DA
ECONOMIA PAULISTA.

O PRÓPRIO ESTADO, OS PRODUTORES E OS PRESTADORES DE SERVIÇOS, COM ÊNFASE PARA AS
MICRO, PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS

Total

Ação

Denominação

Produto (Unidade de Medida)

5208
5211

PROMOÇÃO E SUPORTE A NEGÓCIOS INTERNACIONAIS
PROGEX - PROGRAMA DE APOIO TECNOLÓGICO À EXPORTAÇÃO

Projetos De Capacitação E Promoção (unidade)
Empresários Atendidos (unidade)

Meta
2
20

1.073.388

Órgão

Valor

10000 - DESENVOLVIMENTO
10000 - DESENVOLVIMENTO

741.891
331.497

Valores em R$1,00
1021 GESTÃO DA INOVAÇÃO E COMPETITIVIDADE
Objetivo

Público Alvo:

DESENVOLVIMENTO DA INOVAÇÃO E MELHORIA DA QUALIDADE E COMPETITIVIDADE DAS
EMPRESAS MEDIANTE A CRIAÇÃO DE UM SISTEMA PAULISTA DE QUALIDADE E METROLOGIA;
GESTÃO INOVADORA DE AMBIENTES TECNOLÓGICOS; GESTÃO DO CONHECIMENTO E
DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS PARA A COMPETITIVIDADE DA INDÚSTRIA PAULISTA;
ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL PARA IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS.

EMPRESAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, PREFEITURAS E O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO

Total

Ação

Denominação

Produto (Unidade de Medida)

2109

GESTÃO INOVADORA DE AMBIENTES TECNOLÓGICOS

Modelos Implantados (unidade)

Meta

30

Órgão

Valor

10000 - DESENVOLVIMENTO

30

Valores em R$1,00
1023 ENSINO PÚBLICO TECNOLÓGICO
Objetivo

Público Alvo:

ATENDER AOS EGRESSOS DO ENSINO MÉDIO E DE CURSOS DE GRADUAÇÃO DANDO A ELES

EGRESSOS DO ENSINO MÉDIO E DE CURSOS DE GRADUAÇÃO QUE BUSCAM FORMAÇÃO TECNOLÓGICA

55

Total
68.780.420


Proposta Orçamentária 2009

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO V
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR PROGRAMA
Valores em R$1,00
1023 ENSINO PÚBLICO TECNOLÓGICO
Objetivo

Público Alvo:

FORMAÇÃO TECNOLÓGICA DE NÍVEL SUPERIOR PARA SE COLOCAR OU SE ATUALIZAR NOS
ATUAIS MERCADOS COMPETITIVOS DO ESTADO.

DE NÍVEL SUPERIOR PARA SE COLOCAR OU SE ATUALIZAR NOS ATUAIS MERCADOS COMPETITIVOS
DO ESTADO; PROFISSIONAIS QUE ATUAM NOS DIVERSOS SETORES DA ECONOMIA E QUE SÃO
INSTADOS A BUSCAR FORMAÇÃO SUPERIOR TECNOLÓGICA PARA SEGUIR CARREIRA

Total

Ação

Denominação

Produto (Unidade de Medida)

Meta

Órgão

1515
5290
5620

EXPANSÃO DO ENSINO PÚBLICO TECNOLÓGICO
MANUTENÇÃO DO ENSINO PÚBLICO TECNOLÓGICO
CAPACITAÇÃO DO PESSOAL DOCENTE, TÉCNICO E ADMINISTRATIVO

Matrículas Ampliadas (unidade)
Matrículas Mantidas (unidade)
Docentes E Funcionários Técnico- Administrativos
Capacitados (unidade)

3.100
38.000
253

10000 - DESENVOLVIMENTO
10000 - DESENVOLVIMENTO
10000 - DESENVOLVIMENTO

Valor
41.150.000
27.430.420
200.000

Valores em R$1,00
1024 ENSINO PÚBLICO TÉCNICO
Objetivo

Público Alvo:

QUALIFICAR PROFISSIONAIS REPRESENTA ESTRATÉGIA FUNDAMENTAL PARA O
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL DAS DIVERSAS REGIÕES DO ESTADO.

ESTUDANTES E EGRESSOS DO ENSINO MÉDIO; PROFISSIONAIS QUE POSSUEM A CERTIFICAÇÃO
NECESSÁRIA; JOVENS E ADULTOS EM BUSCA DE QUALIFICAÇÃO/REQUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL

Total

Ação

Denominação

Produto (Unidade de Medida)

Meta

Órgão

2226
5292
5620

EXPANSÃO DE MATRÍCULAS NO ENSINO PÚBLICO TÉCNICO
MANUTENÇÃO DO ENSINO PÚBLICO TÉCNICO
CAPACITAÇÃO DO PESSOAL DOCENTE, TÉCNICO E ADMINISTRATIVO

48.260
149.342
2.745

10000 - DESENVOLVIMENTO
10000 - DESENVOLVIMENTO
10000 - DESENVOLVIMENTO

158.350.000
605.593.780
200.000

5844
5845
5938

ENSINO À DISTÂNCIA
FORMAÇÃO INICIAL E CONTINUADA DE TRABALHADORES
ENSINO TÉCNICO

Matrículas Ampliadas (unidade)
Matrículas Mantidas (unidade)
Docentes E Funcionários Técnico- Administrativos
Capacitados (unidade)
Alunos Qualificados (unidade)
Pessoas Capacitadas (unidade)
Alunos Matriculados (unidade)

8.000
6.260

10000 - DESENVOLVIMENTO
10000 - DESENVOLVIMENTO
43000 - ENSINO SUPERIOR

10
540.000
33.070.372

797.754.162

Valor

Valores em R$1,00
1026 GESTÃO DA POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
Objetivo

Público Alvo:

PROMOVER AÇÕES COM FOCO NO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO PAULISTA,
POR MEIO DO FOMENTO À PRODUÇÃO INDUSTRIAL, À COMPETITIVIDADE E À INOVAÇÃO.

EMPREENDEDORES, MICROS, PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS

Ação

Denominação

Produto (Unidade de Medida)

2116

ARTICULAÇÃO P/ DESENV. DO PLANO DE EXPANSÃO DO ENSINO TÉCNICO E
TECNOL. DE SP
PLANO DE DIVULGAÇÃO DAS POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO
APOIO À POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO

Fóruns E Debates Realizados (unidade)

5846
5847

Ações De Comunicação (unidade)
Projetos Executados (unidade)

Total
5.319.299

Meta
10
7

Órgão

Valor

10000 - DESENVOLVIMENTO

10

10000 - DESENVOLVIMENTO
10000 - DESENVOLVIMENTO

42.381
5.276.908

Valores em R$1,00
1027 INOVAÇÃO PARA A COMPETITIVIDADE
Objetivo

Público Alvo:

AMPLIAR E MANTER, DE MODO SUSTENTÁVEL, AS VANTAGENS COMPETITIVAS DO ESTADO DE
SÃO PAULO, POR MEIO DA PROMOÇÃO DA INOVAÇÃO E DIFUSÃO TECNOLÓGICA QUE AFETA AS
DECISÕES DE INVESTIR E DE INOVAR DOS AGENTES PRIVADOS E PÚBLICOS. O PROGRAMA
BUSCA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO EQUILIBRADO, ESTIMULANDO OS INVESTIMENTOS E
A INOVAÇÃO NOS DIVERSOS SETORES E REGIÕES DO ESTADO DE SÃO PAULO.

SETOR PÚBLICO E SETOR PRIVADO - TODO O SEGMENTO PRODUTIVO E AS INSTITUIÇÕES LIGADAS
À PESQUISA E DESENVOLVIMENTO, BEM COMO O SETOR INVESTIDOR, ABRINDO OPORTUNIDADES
PARA DAR À INOVAÇÃO O SIGNIFICADO DE PRODUTO DE ALTO VALOR COMERCIAL

Ação

Denominação

Produto (Unidade de Medida)

1929

PROJETOS DO FUNDO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO
- FUNCET
ASSISTÊNCIA E APOIO AO INVESTIDOR
ESTUDOS NA ÁREA DE INOVAÇÃO E COMPETITIVIDADE
INCENTIVO A INOVAÇÃO E DIFUSÃO TECNOLÓGICAS

Empresas Atendidas (unidade)

50

10000 - DESENVOLVIMENTO

5.000.000

Investidores Atendidos (unidade)
Projetos Desenvolvidos (unidade)
Ações Desenvolvidas (unidade)

20
8
600

10000 - DESENVOLVIMENTO
10000 - DESENVOLVIMENTO
10000 - DESENVOLVIMENTO

40.160.900
3.820.000
1.200.000

5848
5849
5850

56

Total

Meta

Órgão

50.180.900

Valor


Proposta Orçamentária 2009

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO V
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR PROGRAMA
Valores em R$1,00
1033 CRIAÇÃO DE COMPETÊNCIAS TECNOLÓGICAS E ESTRATÉGICAS
Objetivo

Público Alvo:

REVITALIZAR AS COMPETÊNCIAS HUMANAS; DESENVOLVER O PARQUE DE EQUIPAMENTOS E
INFRA-ESTRUTURA DOS MÓDULOS LABORATORIAIS EM ÁREAS ESTRATÉGICAS; REESTRUTURAR
O SISTEMA DE GESTÃO.

SETOR PRODUTIVO DO ESTADO DE SÃO PAULO E PODER PÚBLICO

Total

Ação

Denominação

Produto (Unidade de Medida)

Meta

2111
2112

AMPLIAÇÃO DA CAPACIDADE INSTALADA DOS LABORATÓRIOS
REVITALIZAÇÃO DAS COMPETÊNCIAS TECNOLÓGICAS E ESTRATÉGICAS

Laboratórios Revitalizados (unidade)
Treinamentos Realizados (unidade)

2

57.900.010

Órgão

Valor

10000 - DESENVOLVIMENTO
10000 - DESENVOLVIMENTO

57.900.000
10

Valores em R$1,00
1035 ENSINO MÉDIO - CENTRO E.T. PAULA SOUZA
Objetivo

Público Alvo:

MANTER E AMPLIAR O ATENDIMENTO À DEMANDA POR CURSO DE NÍVEL MÉDIO; INCENTIVAR
A AMPLIAÇÃO DA JORNADA ESCOLAR DOS ESTUDANTES DE NÍVEL MÉDIO; PROMOVER A
INTERAÇÃO COM O ENSINO TÉCNICO; INCENTIVAR A COLABORAÇÃO PEDAGÓGICA ENTRE AS
REDES DO CENTRO PAULA SOUZA E DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO.

EGRESSOS DE ENSINO FUNDAMENTAL

Ação

Denominação

Produto (Unidade de Medida)

Meta

Órgão

Valor

2120
5620

EXPANSÃO DO ENSINO MÉDIO - CENTRO PAULA SOUZA
CAPACITAÇÃO DO PESSOAL DOCENTE, TÉCNICO E ADMINISTRATIVO

9.000
253

10000 - DESENVOLVIMENTO
10000 - DESENVOLVIMENTO

500.000
200.000

5757

REMUNERAÇÃO E ENCARGOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - ENSINO MÉDIO
- FUNDEB
MANUTENÇÃO DO ENSINO MÉDIO - CENTRO PAULA SOUZA

Matrículas Ampliadas (unidade)
Docentes E Funcionários Técnico- Administrativos
Capacitados (unidade)
Profissionais Do Magistério Beneficiados (unidade)

1.951

10000 - DESENVOLVIMENTO

60.186.192

Matrículas Mantidas (unidade)

47.194

10000 - DESENVOLVIMENTO

5.267.509

5852

Total
66.153.701

Valores em R$1,00
1036 POLÍTICAS DE IMPACTO NO DESENVOLVIMENTO
Objetivo

Público Alvo:

IMPLEMENTAR UMA POLÍTICA INTEGRADA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO PARA AS
QUESTÕES RELEVANTES, DE IMPACTO E SENTIDO ESTRATÉGICO PARA O ESTADO DE SÃO
PAULO, A FIM DE COORDENAR E INTEGRAR DIFERENTES AÇÕES DE GOVERNO.

MUNICÍPIOS

Ação

Denominação

Produto (Unidade de Medida)

2122
2123

APOIO À ARTICULAÇÃO DA POLÍTICA DE BIOENERGIA DO ESTADO DE SÃO PAULO
ARTICULAÇÃO DA POLÍTICA DE GÁS E PETRÓLEO NO ESTADO DE SÃO PAULO

Projetos Executados (unidade)
Projetos Elaborados (unidade)

Total
20

Meta

Órgão

Valor

10000 - DESENVOLVIMENTO
10000 - DESENVOLVIMENTO

10
10

Valores em R$1,00
1037 QUALIDADE DA ENGENHARIA E DA INFRA-ESTRUTURA PAULISTA
Objetivo

Público Alvo:

PESQUISA, DESENVOLVIMENTO, INOVAÇÃO E SERVIÇOS TECNOLÓGICOS; SUPORTE
TECNOLÓGICO À IMPLANTAÇÃO, MONITORAMENTO E AUDITORIA DE OBRAS DE ENGENHARIA E
DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES; ENGENHARIA APLICADA À QUESTÃO AMBIENTAL;
E, DESENVOLVIMENTO DE ÁREAS PRIORITÁRIAS AO DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DE SÃO
PAULO.

SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, SECRETARIA DE ECONOMIA E PLANEJAMENTO E ÓRGÃOS
ESTADUAIS LIGADOS À QUESTÃO AMBIENTAL E EMPRESAS PRIVADAS

Total

Ação

Denominação

Produto (Unidade de Medida)

5840

PESQUISA, DESENVOLVIMENTO, INOVAÇÃO E SERVIÇOS TECNOLÓGICOS

Estudos Realizados (unidade)

Meta
194

125.593.924

Órgão

Valor

10000 - DESENVOLVIMENTO

125.593.924

Valores em R$1,00
1201 FOMENTO E DIFUSÃO CULTURAL
Objetivo

Público Alvo:

APOIAR ATIVIDADES DE DIFUSÃO, FOMENTO E INCENTIVO A PRODUÇÃO ARTÍSTICA E
CULTURAL, PROMOVENDO A INTEGRAÇÃO E ARTICULAÇÃO REGIONAL E A ESTIMULAÇÃO DOS
MOVIMENTOS CULTURAIS.

POPULAÇÃO EM GERAL

Ação

Denominação

Produto (Unidade de Medida)

1986

PROGRAMA DE AÇÃO CULTURAL - PAC

Projetos Patrocinados (unidade)

57

Total
160.664.318

Meta
420

Órgão
12000 - CULTURA

Valor
20.000.000


Proposta Orçamentária 2009

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO V
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR PROGRAMA
Valores em R$1,00
1201 FOMENTO E DIFUSÃO CULTURAL
Ação

Denominação

Produto (Unidade de Medida)

Meta

2235
4736
5441
5450
5706
5709
5710
5958
5979

TEATRO DA DANÇA
ORQUESTRA SINFÔNICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS CULTURAIS VINCULADOS À LOTERIA DA CULTURA
PRÊMIO ESTÍMULO À PRODUÇÃO CULTURAL
AÇÃO CULTURAL NO ESTADO
DIFUSÃO CULTURAL
CAMPANHA VÁ AO CINEMA E AO TEATRO
COMPANHIA DE DANÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
BIBLIOTECAS PÚBLICAS

Obra Realizada (%)
Apresentações Realizadas (unidade)
Projetos Financiados (unidade)
Prêmios Concedidos (unidade)
Projetos Realizados (unidade)
Projetos Realizados (unidade)
Ingressos Utilizados (unidade)
Atividades Realizadas (unidade)
Biblioteca Atendida (unidade)

10
156
5
11
8
19
2.500.000
34
15

Órgão
12000 - CULTURA
12000 - CULTURA
12000 - CULTURA
12000 - CULTURA
12000 - CULTURA
12000 - CULTURA
12000 - CULTURA
12000 - CULTURA
12000 - CULTURA

Valor
20.000.000
43.000.000
4.606.163
700.000
3.956.000
31.937.141
9.465.014
15.000.000
12.000.000

Valores em R$1,00
1203 FORMAÇÃO ARTÍSTICA
Objetivo

Público Alvo:

DESENVOLVER ATIVIDADES DE FORMAÇÃO ARTÍSTICA NAS DIVERSAS LINGUAGENS.

POPULAÇÃO EM GERAL, ESPECIALMENTE CRIANÇAS E JOVENS, IDOSOS E PORTADORES DE
NECESSIDADES ESPECIAIS

Total

Ação

Denominação

Produto (Unidade de Medida)

2012
2278
4779
5469
5691
5692
5721
5722
5976

CONSTRUÇÃO DO ALOJAMENTO DE CAMPOS DO JORDÃO
ESPAÇO CULTURAL BELÉM -TATUAPÉ
PROJETO GURI
OFICINAS CULTURAIS
CENTRO DE ESTUDOS MUSICAIS TOM JOBIM
CONSERVATÓRIO DE TATUÍ
FORMAÇÃO ARTÍSTICA E INCLUSÃO SOCIAL
FORTALECIMENTO DA POLÍTICA DA DIVERSIDADE
ESCOLA DE ARTES CÊNICAS-ESCOLA DA PRAÇA

Obras Realizadas (%)
Centro Cultural Implantado (%)
Polos Musicais Implantados E Mantidos (unidade)
Oficinas Realizadas (unidade)
Pessoas Atendidas (unidade)
Alunos Formados (unidade)
Atividades Realizadas (unidade)
Atividades Realizadas (unidade)
Escola De Teatro Implementada (%)

Meta
384
2.068
2.903
400
14
3

Órgão
12000 - CULTURA
12000 - CULTURA
12000 - CULTURA
12000 - CULTURA
12000 - CULTURA
12000 - CULTURA
12000 - CULTURA
12000 - CULTURA
12000 - CULTURA

123.168.822

Valor
10
10
54.052.000
19.706.253
25.200.000
23.250.000
540.539
420.000
10

Valores em R$1,00
1206 RÁDIO E TV EDUCATIVAS
Objetivo

Público Alvo:

Total

PROMOVER A FORMAÇÃO CRÍTICA DO HOMEM PARA A CIDADANIA.

POPULAÇÃO

200.430.890

Ação

Denominação

Produto (Unidade de Medida)

Meta

Órgão

1028
1767
1768
2013
5459
5460
5461

IMPLANTAÇÃO DE RÁDIO E TV DIGITAL
AMPLIAÇÃO DA REDE DE TRANSMISSÃO DE RÁDIO E TV EDUCATIVAS
REAPARELHAMENTO DAS RÁDIOS E DA TV EDUCATIVAS
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
APOIO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO
PRODUÇÃO E TRANSMISSÃO DA TV CULTURA
PRODUÇÃO E TRANSMISSÃO DAS RÁDIOS AM/FM

Tecnologia Digital Implantada (%)
Rede De Transmissão Adequada (%)
Emissoras Reaparelhadas (%)
Serviços Disponibilizados (%)
Unidade Administrada (unidade)
Horas De Transmissão (unidade)
Horas De Transmissão (unidade)

28
26
28
20
1
7.659
16.004

12000 - CULTURA
12000 - CULTURA
12000 - CULTURA
12000 - CULTURA
12000 - CULTURA
12000 - CULTURA
12000 - CULTURA

Valor
4.219.000
68.500
1.920.500
920.562
74.482.336
118.818.773
1.219

Valores em R$1,00
1207 FÁBRICAS DE CULTURA - PROGRAMA PARA INCLUSÃO SOCIAL
Objetivo

Público Alvo:

DESENVOLVER ATIVIDADES ARTÍSTICAS NAS DIVERSAS LINGUAGENS COM OBJETIVO DE
PROMOVER A INCLUSÃO SOCIAL.

CRIANÇAS E JOVENS DE 7 A 19 ANOS, EM SITUAÇÃO DE RISCO SOCIAL, RESIDENTES DA
PERIFERIA DA CIDADE DE SÃO PAULO

Total

Ação

Denominação

Produto (Unidade de Medida)

Meta

Órgão

1888
5714

CONSTRUÇÃO DE CENTROS FÁBRICAS DE CULTURA
INSERÇÃO SOCIAL ATRAVÉS DAS LINGUAGENS ARTÍSTICAS

Prédios Construídos (unidade)
Jovens Atendidos (unidade)

8
5.000

12000 - CULTURA
12000 - CULTURA

87.614.550

Valor
59.431.080
28.183.470

Valores em R$1,00
1213 GESTÃO DE RECURSOS DA SECRETARIA DA CULTURA
Objetivo

Público Alvo:

PROVER ÀS UNIDADES DE DESPESA OS MEIOS NECESSÁRIOS PARA A IMPLEMENTAÇÃO E

POPULAÇÃO EM GERAL

58

Total
36.224.061


Proposta Orçamentária 2009

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO V
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR PROGRAMA
Valores em R$1,00
1213 GESTÃO DE RECURSOS DA SECRETARIA DA CULTURA
Objetivo

Público Alvo:

Total

GESTÃO DOS PROGRAMAS FINALÍSTICOS.

Ação

Denominação

Produto (Unidade de Medida)

Meta

5726
5727
5728

CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

Servidores Capacitados (unidade)
Unidades Administradas (unidade)
Sistema Implantado (%)

100
14
21,5

Órgão
12000 - CULTURA
12000 - CULTURA
12000 - CULTURA

Valor
152.000
35.322.061
750.000

Valores em R$1,00
1214 MUSEU VIVO
Objetivo

Público Alvo:

REVITALIZAR OS MUSEUS PAULISTAS AUMENTANDO AS ÁREAS DE VISITAÇÃO E FOMENTAR A
CRIAÇÃO DE NOVOS INSTITUTOS DE MEMÓRIA.AUMENTAR O ACESSO DA POPULAÇÃO A ESSES
PRODUTOS CULTURAIS NAS DIVERSAS REGIÕES DO ESTADO, A PARTIR DA AQUISIÇÃO E
MAIOR EXPOSIÇÃO DE ACERVOS.

POPULAÇÃO EM GERAL

Total

Ação

Denominação

Produto (Unidade de Medida)

Meta

Órgão

2026
5730
5732
5733
5734
5735
5736
5978

CRIAÇÃO, EXPANSÃO E READEQUAÇÃO DE MUSEUS
CATAVENTO - ESPAÇO DA CRIANÇA
LÍNGUA PORTUGUESA E LITERATURA
MUSEU DE ARTE SACRA
VÁ AO MUSEU
PINACOTECA
PRESERVAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DOS ACERVOS DOS MUSEUS DO ESTADO
MUSEU AFRO BRASIL

Obras Realizadas (m²)
Público Infanto-Juvenil Atendido (unidade)
Público Atendido (unidade)
Público Atendido (unidade)
Público Atendido (unidade)
Público Atendido (unidade)
Museus Preservados (unidade)
Público Atendido (unidade)

30.000
300.000
555.000
16.000
450.000
420.000
14
150.000

12000 - CULTURA
12000 - CULTURA
12000 - CULTURA
12000 - CULTURA
12000 - CULTURA
12000 - CULTURA
12000 - CULTURA
12000 - CULTURA

121.850.000

Valor
70.000.000
4.000.000
5.800.000
3.100.000
24.000.000
10.500.000
450.000
4.000.000

Valores em R$1,00
1215 PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL
Objetivo

Público Alvo:

IDENTIFICAR, PROTEGER E VALORIZAR O PATRIMÔNIO CULTURAL NO ESTADO DE SÃO PAULO.

POPULAÇÃO EM GERAL

Total

Ação

Denominação

Produto (Unidade de Medida)

Meta

Órgão

5737
5738
5739

IDENTIFICAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL
PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL PAULISTA
VALORIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL PAULISTA

Bens Inventariados (unidade)
Processos Analisados (unidade)
Público Atendido (unidade)

20
1.100
600

12000 - CULTURA
12000 - CULTURA
12000 - CULTURA

3.666.000

Valor
250.000
3.210.000
206.000

Valores em R$1,00
1301 GERAÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE CONHECIMENTO E TECNOLOGIAS PARA O AGRONEGÓCIO
Objetivo

Público Alvo:

GERAR E TRANSFERIR CONHECIMENTOS RELACIONADOS À SEGURANÇA ALIMENTAR, À
SUSTENTABILIDADE AGROAMBIENTAL, À ORGANIZAÇÃO DO ESPAÇO RURAL E PERIURBANO, À
BIOENERGIA E AOS PRODUTOS E PROCESSOS ESTRATÉGICOS, PERMITINDO O CRESCIMENTO
DA PRODUTIVIDADE E DA COMPETITIVIDADE DO AGRONEGÓCIO PAULISTA, DAS
OPORTUNIDADES DE NOVOS NEGÓCIOS, DA GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA E DA INCLUSÃO
SOCIAL.

AGENTES DAS CADEIAS DE PRODUÇÃO DOS AGRONEGÓCIOS

Ação

Denominação

Produto (Unidade de Medida)

Meta

Órgão

1165
1380
4872
4874
4891
5925

MODERNIZAÇÃO DAS UNIDADES REGIONAIS DE PESQUISA
REVITALIZAÇÃO DOS INSTITUTOS DE PESQUISA
ANÁLISES LABORATORIAIS PARA A QUALIDADE E SEGURANÇA ALIMENTAR
INSUMOS TECNOLÓGICOS ESTRATÉGICOS
TRANSFERÊNCIA DE CONHECIMENTO PARA O AGRONEGÓCIO
GERAÇÃO DE CONHECIMENTO E TECNOLOGIAS PARA O AGRONEGÓCIO

Unidades Regionais Modernizadas (unidade)
Núcleos De Inovação Tecnológica Modernizados (unidade)
Análises Laboratoriais Realizadas (unidade)
Insumos Produzidos (unidade)
Atendimentos Técnicos Efetuados (unidade)
Pesquisas Realizadas (unidade)

3
7
290.000
110
167.602
1.436

13000 - AGRICULTURA
13000 - AGRICULTURA
13000 - AGRICULTURA
13000 - AGRICULTURA
13000 - AGRICULTURA
13000 - AGRICULTURA

59

Total
179.374.768

Valor
5.000.000
10.000.000
2.046.732
3.778.147
4.021.992
154.527.897


Proposta Orçamentária 2009

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO V
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR PROGRAMA
Valores em R$1,00
1307 DESENVOLVIMENTO LOCAL INTEGRADO SUSTENTÁVEL
Objetivo

Público Alvo:

PROMOVER OS AGENTES LOCAIS DE DESENVOLVIMENTO COMO ARTICULADORES DAS FORÇAS
PRESENTES NOS MUNICÍPIOS, VISANDO CONJUGAR O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, A
PROMOÇÃO DA CIDADANIA E A PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE.

PRODUTORES RURAIS E FAMILIARES DAS COMUNIDADES RURAIS

Ação

Denominação

Produto (Unidade de Medida)

1167
4435

IMPLEMENTAÇÃO DE MICROBACIAS HIDROGRÁFICAS
ABASTECIMENTO DE SEMENTES E MUDAS NO ESTADO DE SÃO PAULO

300
594

13000 - AGRICULTURA
13000 - AGRICULTURA

8.944.700
12.600.020

4437

ASSISTÊNCIA AOS MUNICÍPIOS NA IMPLEMENTAÇÃO DE PLANOS DE DESENV.
SUSTENTÁVEL
GESTÃO PÚBLICA EM DESENVOLVIMENTO RURAL

Microbacias Hidrográficas Implementadas (unidade)
Municípios Atendidos Com Sementes E Mudas De Qualidade
(unidade)
Municípios Atendidos (unidade)

594

13000 - AGRICULTURA

38.593.651

Unidades Em Operação (unidade)

594

13000 - AGRICULTURA

4713

Total
115.942.733

Meta

Órgão

Valor

55.804.362

Valores em R$1,00
1308 SEGURANÇA ALIMENTAR
Objetivo

Público Alvo:

CONJUGAR O ESTÍMULO À PRODUÇÃO DE ALIMENTOS E SEU ESCOAMENTO A PROJETOS DE
SEGURANÇA ALIMENTAR, ASSEGURANDO O ACESSO DA POPULAÇÃO A ALIMENTOS COM
QUALIDADE, DIVERSIDADE E ALTO VALOR NUTRITIVO.

POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA

Ação

Denominação

Produto (Unidade de Medida)

1309
1330
4783
4893

VIVA LEITE
BOM PRATO
AÇÕES INTEGRADAS EM SEGURANÇA ALIMENTAR
OPERACIONALIZAÇÃO DO SISTEMA DE INFORMAÇÕES DO PROGRAMA SEGURANÇA
ALIMENTAR

Pessoas Atendidas - Idosos E Crianças (unidade)
Refeições Servidas (unidade)
Pessoas Atendidas (unidade)
Sistemas Informatizados Mantidos (unidade)

Total
181.048.827

Meta
745.000
11.500.000
798.850
22

Órgão
13000 - AGRICULTURA
13000 - AGRICULTURA
13000 - AGRICULTURA
13000 - AGRICULTURA

Valor
150.000.000
27.400.000
2.199.030
1.449.797

Valores em R$1,00
1309 GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA NO AGRONEGÓCIO PAULISTA
Objetivo

Público Alvo:

DESENVOLVER ALTERNATIVAS RENTÁVEIS DE PRODUÇÃO, AGREGAÇÃO DE VALOR E DE
MUDANÇA TECNOLÓGICA QUE INCREMENTEM A RENDA E A GERAÇÃO DE EMPREGO, VIA
AUMENTO DE PRODUTIVIDADE.

PRODUTORES RURAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO E SUAS ORGANIZAÇÕES

Total

Ação

Denominação

Produto (Unidade de Medida)

1175
1327
1334
1407
4453
4770

AVAL PARA EXPANSÃO NO AGRONEGÓCIO PAULISTA
SUBVENÇÃO AOS PRODUTORES RURAIS - FEAP MICROBACIAS
SUBVENÇÃO DO PRÊMIO DO SEGURO NO AGRONEGÓCIO PAULISTA
CRÉDITO PARA EXPANSÃO NO AGRONEGÓCIO PAULISTA
ASSESSORIA NA CRIAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DE ASSOCIAÇÕES E COOPERATIVAS
INTEGRAÇÃO DOS MUNICÍPIOS AO SIST. EST. INTEGRADO DE AGRICULTURA E
ABASTECIMENTO

Avais Concedidos (unidade)
Produtores Atendidos (unidade)
Subvenções Concedidas (unidade)
Contratos De Financiamento (unidade)
Entidades Atendidas (unidade)
Convênios Realizados (unidade)

46.253.402

Meta

Órgão

4.427
4.200
3.478
200
600

13000 - AGRICULTURA
13000 - AGRICULTURA
13000 - AGRICULTURA
13000 - AGRICULTURA
13000 - AGRICULTURA
13000 - AGRICULTURA

Valor
50
5.401.300
5.000.000
26.188.950
867.696
8.795.406

Valores em R$1,00
1310 MODERNIZAÇÃO E GESTÃO DE QUALIDADE DAS AGROPOLÍTICAS PÚBLICAS
Objetivo

Público Alvo:

UMA GESTÃO DE QUALIDADE PARA PROMOVER INTERNAMENTE AS MUDANÇAS NECESSÁRIAS
PARA SE AJUSTAR A PADRÕES INTERNACIONAIS DE EFICIÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
PÚBLICA. APOIAR OS SETORES EXCLUÍDOS DO PROCESSO DE MODERNIZAÇÃO, ORIENTANDO,
CAPACITANDO, ESTIMULANDO E FINANCIANDO QUANDO NECESSÁRIO.

AGENTES PÚBLICOS E PRIVADOS QUE ATUAM NO AGRONEGÓCIO PAULISTA

Ação

Denominação

Produto (Unidade de Medida)

Meta

Órgão

4455
5767

ARTICULAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DOS AGRONEGÓCIOS
CAPACITAÇÃO DE AGENTES DO AGRONEGÓCIO PAULISTA

Ações Implementadas (unidade)
Pessoas Capacitadas (unidade)

1.440
1.000

13000 - AGRICULTURA
13000 - AGRICULTURA

60

Total
156.340.823

Valor
156.227.939
112.884


Proposta Orçamentária 2009

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO V
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR PROGRAMA
Valores em R$1,00
1311 DEFESA SANITÁRIA DO AGRONEGÓCIO P/ PROTEÇÃO DA SAÚDE DO HOMEM E DO MEIO AMBIENTE
Objetivo

Público Alvo:

PROMOVER, ATRAVÉS DA FISCALIZAÇÃO DOS AGENTES ENVOLVIDOS NA CADEIA PRODUTIVA
DE ALIMENTOS, A MANUTENÇÃO E VALORIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO AGROPECUÁRIO, A SAÚDE
ANIMAL E VEGETAL, A IDONEIDADE DOS INSUMOS E SERVIÇOS UTILIZADOS NA
AGROPECUÁRIA E A IDENTIDADE E SEGURANÇA HIGIÊNICO-SANITÁRIA E TECNOLÓGICA DOS
ALIMENTOS.

AGENTES DE CADEIA PRODUTIVA DE ANIMAIS E VEGETAIS DE PECULIAR INTERESSE DO ESTADO E
CONSUMIDORES DE ALIMENTOS

Total

Ação

Denominação

Produto (Unidade de Medida)

Meta

Órgão

1412
4388
4457
4458

INFRA-ESTRUTURA DAS UNIDADES DA DEFESA AGROPECUÁRIA
GESTÃO DA DEFESA AGROPECUÁRIA
VIGILÂNCIA SANITÁRIA VEGETAL
VIGILÂNCIA SANITÁRIA ANIMAL

Áreas Construídas, Ampliadas E/Ou Recuperadas (m²)
Unidades Em Operação (unidade)
Inspeções Realizadas (unidade)
Inspeções Realizadas (unidade)

4.100
250
129.014
111.798

13000 - AGRICULTURA
13000 - AGRICULTURA
13000 - AGRICULTURA
13000 - AGRICULTURA

66.477.428

Valor
916.500
2.600.543
25.354.130
37.606.255

Valores em R$1,00
1313 RISCO SANITÁRIO ZERO
Objetivo

Público Alvo:

MODERNIZAR AS ESTRUTURAS DE VIGILÂNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE DEFESA SANITÁRIA
A FIM DE ESTABELECER UM PROCESSO DE INTELIGÊNCIA SANITÁRIA CAPAZ DE RESPONDER
RAPIDAMENTE A EVENTOS QUE PONHAM EM RISCO A SANIDADE AGROPECUÁRIA A FIM DE
ENFRENTAR O DESAFIO DE ASSEGURAR QUE A QUALIDADE DOS ALIMENTOS SEJA ATESTADA
AMPLAMENTE NO TERRITÓRIO PAULISTA.

AGENTES DE CADEIA PRODUTIVA DE ANIMAIS E VEGETAIS DE PECULIAR INTERESSE DO ESTADO E
CONSUMIDORES DE ALIMENTOS

Ação

Denominação

Produto (Unidade de Medida)

1283
1288
1341
2059

MODERNIZAÇÃO E CERTIFICAÇÃO DA QUALIDADE LABORATORIAL
CERTIFICAÇÃO DE QUALIDADE DO PRODUTO DE SÃO PAULO - SELO SÃO PAULO
GESTÃO SANITÁRIA DOS RISCOS NA PRODUÇÃO DE ALIMENTOS
FORÇA TAREFA NAS FRONTEIRAS - CONSTRUÇÃO DE POSTOS FIXOS DE FISCALIZ.
SANITÁRIA
DESENVOLVIMENTO E CONSOLIDAÇÃO DE SISTEMAS INFORMATIZADOS
EDUCAÇÃO SANITÁRIA PARA PRODUTORES RURAIS
AVALIAÇÃO DE PRODUTOS E PROCESSOS MONITORADOS PELA DEFESA AGROPECUÁRIA
NOVOS INSUMOS ESTRATÉGICOS P/ DIAGNÓSTICO E CONTROLE DE PRAGAS E DOENÇAS
PROJEÇÃO ESTRATÉGICA DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO SANITÁRIA E DE CONTROLE
DE RISCOS
QUALIDADE DO CAPITAL HUMANO
PESQUISA INTERINSTITUCIONAL COM FOCO NO RISCO SANITÁRIO

Laboratórios De Análise Consolidados (unidade)
Produtos Certificados (unidade)
Estabelecimentos Com Boas Práticas De Fabricação (unidade)
Postos Fixos Construídos E Reformados (unidade)

2060
2061
2062
2063
2064
2065
2279

Sistemas Informatizados (unidade)
Produtores Capacitados (unidade)
Pesquisas Realizadas (unidade)
Insumos Produzidos (unidade)
Etapas Implantadas Do Sistema De Gestão Da Qualidade
(unidade)
Etapas Desenvolvidas Da Matriz De Capacitação (unidade)
Projetos De Pesquisa Contratados (unidade)

Total

Meta
35
150
5
1
19
1.000.000
1
1

Órgão

20.002.030

Valor

13000 - AGRICULTURA
13000 - AGRICULTURA
13000 - AGRICULTURA
13000 - AGRICULTURA

10
2.000
451.000
11.263.780

13000 - AGRICULTURA
13000 - AGRICULTURA
13000 - AGRICULTURA
13000 - AGRICULTURA
13000 - AGRICULTURA

3.369.000
10
2.079.930
1.656.290
530.000

13000 - AGRICULTURA
13000 - AGRICULTURA

650.000
10

Valores em R$1,00
1314 INFRA-ESTRUTURA E LOGÍSTICA PARA O AGRONEGÓCIO
Objetivo

Público Alvo:

APRIMORAR OS SISTEMAS DE TRANSPORTES E DE LOGÍSTICA DO AGRONEGÓCIO, ELEVANDO A
TRAFEGABILIDADE DAS ESTRADAS RURAIS, VISANDO REDUZIR PERDAS DE PRODUÇÃO E
MAIOR ACESSO DA POPULAÇÃO RURAL A SERVIÇOS URBANOS, E IMPLANTAR MEDIDAS QUE
LEVEM À ESTRUTURAÇÃO DA LOGÍSTICA SETORIAL, EM AÇÕES CONVERGENTES PARA
MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA NO CAMPO E GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA PELA
AGREGAÇÃO DE VALOR.

CADEIAS DE PRODUÇÃO DO AGRONEGÓCIO

Total

Ação

Denominação

Produto (Unidade de Medida)

Meta

Órgão

1195
1410

MELHOR CAMINHO
PONTES METÁLICAS

Estradas Trafegáveis (km)
Pontes Metálicas Instaladas (unidade)

3.000

13000 - AGRICULTURA
13000 - AGRICULTURA

80.000.010

Valor
80.000.000
10

Valores em R$1,00
1601 PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DE TRANSPORTE DO ESTADO DE SÃO PAULO
Objetivo

Público Alvo:

PROMOVER AÇOES ESTRATÉGICAS DE LONGO PRAZO VISANDO IMPLEMENTAR AS POLÍTICAS

TODA SOCIEDADE, MAIS PARTICULARMENTE, OS SEGMENTOS EMPRESARIAIS PRODUTORES TANTO

61

Total
10


Proposta Orçamentária 2009

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO V
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR PROGRAMA
Valores em R$1,00
1601 PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DE TRANSPORTE DO ESTADO DE SÃO PAULO
Objetivo

Público Alvo:

PÚBLICAS NO ÂMBITO DA SECRETARIA DS TRANSPORTES BUSCANDO ATINGIR OS OBJETIVOS
DA POLÍTICA DE TRANSPORTES PRECONIZADOS PELO PLANO DIRETOR.

PARA O MERCADO DOMÉSTICO QUANTO PARA EXPORTAÇÃO, TRANSPORTADORES, OPERADORES
LOGÍSTICOS E OPERADORES DE TERMINAIS PORTUÁRIOS

Total

Ação

Denominação

Produto (Unidade de Medida)

2271

ESTUDO DE VIABILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE TÚNEL LIGANDO CIDADES DE SANTOS
E GUARUJÁ

Estudo Elaborado (unidade)

Meta

Órgão
16000 - TRANSPORTES

Valor
10

Valores em R$1,00
1602 GESTÃO DA MALHA HIDROVIÁRIA
Objetivo

Público Alvo:

AUMENTAR A VELOCIDADE MÉDIA DE TRÁFEGO E A CAPACIDADE DE TRANSPORTE POR CICLO
DE VIAGEM, ATRAINDO MAIS CARGAS PARA A MALHA HIDROVIÁRIAS E PROPORCIONANDO
MAIOR EQUILÍBRIO A MATRIZ DE TRANSPORTES COM MENORES CUSTOS ECONÔMICOS,
SOCIAIS E AMBIENTAIS.

BENEFICIÁRIO DIRETO SERÁ O USUÁRIO DA HIDROVIA E BENEFICIÁRIO INDIRETO A SOCIEDADE
COMO UM TODO

Ação

Denominação

Produto (Unidade de Medida)

Órgão

Valor

1291

AMPLIAÇÃO E PROTEÇÃO DOS VÃOS DE NAVEGAÇÃO DAS PONTES NA HIDROVIA
TIETÊ-PARANÁ
AMPLIAÇÃO E RETIFICAÇÃO DE CANAIS DA HIDROVIA TIETÊ - PARANÁ (HTP)
IMPLANTAÇÃO DE NOVOS TRECHOS DA MALHA HIDROVIÁRIA
OBRAS VINCULADAS ÀS ECLUSAS DA HIDROVIA TIETÊ PARANÁ - HTP
FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO DO TRANSPORTE HIDROVIÁRIO
MANUTENÇÃO DA SINALIZAÇÃO E EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA À NAVEGAÇÃO
OPERAÇÃO DO SISTEMA HIDROVIÁRIO

Obras Executadas (unidade)

16000 - TRANSPORTES

1.000

Canais Ampliados Ou Retificados (km)
Trechos Implantados (km)
Obras Executadas (unidade)
Volume De Carga (toneladas)
Campanha Integral De Manutenção Realizada (unidade)
Campanha De Inspeção Realizada (unidade)

16000 - TRANSPORTES
16000 - TRANSPORTES
16000 - TRANSPORTES
16000 - TRANSPORTES
16000 - TRANSPORTES
16000 - TRANSPORTES

1.000
1.000
1.000
10.820
8.843.081
1.000

2156
2157
2158
4898
4910
5873

Total

Meta

4

8.858.901

Valores em R$1,00
1603 REGULAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DELEGADOS, PERMITIDOS E AUTORIZADOS
Objetivo

Público Alvo:

DESENVOLVER AÇÕES DE REGULAÇÃO, FISCALIZAÇÃO, CONTROLE E MONITORAMENTO DOS
CONTRATOS DE CONCESSÕES RODOVIÁRIAS E DE TODAS AS PERMISSÕES DAS EMPRESAS QUE
OPERAM LINHAS REGULARES DE TRANSPORTE COLETIVO E DE FRETAMENTO, EXCETO NAS
REGIÕES METROPOLITANAS.

EMPRESAS TRANSPORTADORAS DE CARGA, EMPRESAS DE ÔNIBUS E USUÁRIOS EM GERAL DE
RODOVIAS

Ação

Denominação

Produto (Unidade de Medida)

4911
4912

ADMINISTRAÇÃO DOS SERVIÇOS DELEGADOS EM TRANSPORTE
FISCALIZAÇÃO,PLANEJ.,REGUL. SERV. PERMIT.E AUTORIZ.-TRANSP.COLETIVO
PASSAGEIROS
REGULAÇÃO E FISCALIZAÇÃO SERVIÇOS DELEGADOS EM TRANSPORTE-CONCESSÕES
RODOVIÁRIAS

Unidade Administrada (unidade)
Empresas De Ônibus Fiscalizadas (unidade)

1
651

16000 - TRANSPORTES
16000 - TRANSPORTES

43.221.705
30.185.414

Contratos De Concessão Fiscalizados (unidade)

12

16000 - TRANSPORTES

61.251.309

4913

Total

Meta

Órgão

134.658.428

Valor

Valores em R$1,00
1604 SEGURANÇA E FISCALIZAÇÃO RODOVIÁRIA
Objetivo

Público Alvo:

AUMENTAR A SEGURANÇA E FISCALIZAÇÃO NAS RODOVIAS, COM AÇÕES QUE VISEM À
REDUÇÃO DO NÚMERO DE VÍTIMAS, PRINCIPALMENTE AS FATAIS E COM AÇÕES QUE VISEM A
REDUÇÃO DO NÚMERO DE OCORRÊNCIAS CRIMINAIS (ROUBO+FURTO).

USUÁRIOS DAS RODOVIAS DO ESTADO DE SÃO PAULO

Total

Ação

Denominação

Produto (Unidade de Medida)

Meta

Órgão

4899
4900

IMPLEMENTAÇÃO DE MEDIDAS VOLTADAS À REDUÇÃO DE ACIDENTES RODOVIÁRIOS
POLICIAMENTO NAS RODOVIAS ESTADUAIS

Índice De Acidentes Reduzido (%)
Número De Ocorrências Criminais Nas Rodovias Estaduais
Reduzido (unidade)

1,14
1.815

16000 - TRANSPORTES
16000 - TRANSPORTES

99.126.501

Valor
86.943.320
12.183.181

Valores em R$1,00
1605 OPERAÇÃO E CONTROLE DE RODOVIAS
Objetivo

Público Alvo:

PROPICIAR CONDIÇÕES DE SEGURANÇA E FLUIDEZ DO TRÂNSITO NAS RODOVIAS SOB

USUÁRIOS DAS RODOVIAS SOB JURISDIÇÃO DO DER+DERSA

62

Total
64.104.671


Proposta Orçamentária 2009

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO V
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR PROGRAMA
Valores em R$1,00
1605 OPERAÇÃO E CONTROLE DE RODOVIAS
Objetivo

Público Alvo:

Total

JURISDIÇÃO DO DER+DERSA, BEM COMO IMPLANTAR E OPERAR PRAÇAS DE PEDÁGIO E
POSTOS DE PESAGEM.

Ação

Denominação

Produto (Unidade de Medida)

4901
4902
4903

IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DE POSTOS DE PESAGEM NAS RODOVIAS ESTADUAIS
OPERAÇÃO DE PRAÇAS DE PEDÁGIO NAS RODOVIAS ESTADUAIS
OPERAÇÃO DA MALHA RODOVIÁRIA POR MEIO DE UNIDADES DE ATENDIMENTO

Postos De Pesagem Implementados (unidade)
Praças De Pedágio Implementadas (unidade)
Unidades De Atendimento (unidade)

Meta
93
33

Órgão
16000 - TRANSPORTES
16000 - TRANSPORTES
16000 - TRANSPORTES

Valor
30.751.519
6.000
33.347.152

Valores em R$1,00
1606 AMPLIAÇÃO, RECUPERAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA MALHA RODOVIÁRIA
Objetivo

Público Alvo:

GARANTIR RODOVIAS EM BOM ESTADO DE MANUTENÇÃO, DE FORMA A PROPORCIONAR UM
TRANSPORTE CONFORTÁVEL, SEGURO E ECONÔMICO DE BENS E PESSOAS NA MALHA
RODOVIÁRIA.

USUÁRIOS DO TRANSPORTE RODOVIÁRIO

Ação

Denominação

Produto (Unidade de Medida)

1114
1115
1413

ESTRADAS VICINAIS
DUPLICAÇÃO DA BR 381 - RODOVIA FERNÃO DIAS - BID
MODERNIZAÇÃO / MONITORAÇÃO DE RODOVIAS ESTADUAIS

1418
1419
1933
1970
2097
2246
2247
4904

DUPLICAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE RODOVIAS ESTADUAIS
RECUPERAÇÃO DE RODOVIAS ESTADUAIS
RECUPERAÇÃO DE RODOVIAS ESTADUAIS - BID 2
IMPLANTAÇÃO E TRANSPOSIÇÃO DE RODOVIAS - CONVÊNIO DER/DERSA
TERMINAIS RODOVIÁRIOS
PAVIMENTAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS - BID
PAVIMENTAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS - BIRD
PATRULHA RODOVIÁRIA

Estradas Vicinais Recuperadas/Pavimentadas (km)
Rodovia Duplicada E Modernizada (km)
Equipamentos De Câmaras, Contadores E Painéis De
Mensagem Instalados (unidade)
Rodovia Duplicada E/Ou Implantada (km)
Rodovias Estaduais Recuperadas (km)
Rodovias Estaduais Recuperadas (km)
Ligações Rodoviárias Recuperadas Ou Adequadas (km)
Terminais Reformados Ou Construídos (unidade)
Estradas Vicinais Pavimentadas Ou Recuperadas (km)
Estradas Vicinais Pavimentadas Ou Recuperadas (km)
Rodovias E/Ou Estradas Recuperadas (km)

Total
4.400.585.120

Meta
198

Órgão

Valor

1

16000 - TRANSPORTES
16000 - TRANSPORTES
16000 - TRANSPORTES

130.399.144
50
200.000

20
1.105
1
60
1
1.044
971
366

16000 - TRANSPORTES
16000 - TRANSPORTES
16000 - TRANSPORTES
16000 - TRANSPORTES
16000 - TRANSPORTES
16000 - TRANSPORTES
16000 - TRANSPORTES
16000 - TRANSPORTES

164.662.900
492.224.178
37.000.000
2.400.000.000
300.000
117.900.000
1.047.601.550
10.297.298

Valores em R$1,00
1607 MODERNIZAÇÃO DA INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA
Objetivo

Público Alvo:

EXECUTAR OBRAS E SERVIÇOS DE MELHORIAS E SEGURANÇA NOS AEROPORTOS DO ESTADO EM
PARCERIAS COM OS GOVERNOS FEDERAL (PROGRAMA FEDERAL DE AUXÍLIOS A AEROPORTOS PROFAA ), E MUNICIPAL (CONVÊNIOS).

USUÁRIO

Ação

Denominação

Produto (Unidade de Medida)

Meta

1110

IMPLANTAÇÃO, AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE AEROPORTOS DO ESTADO DE SÃO
PAULO
SEGURANÇA DA REDE DE AEROPORTOS ESTADUAIS

Aeroportos Reformados (unidade)

9

16000 - TRANSPORTES

Aeroportos Mantidos (unidade)

32

16000 - TRANSPORTES

4914

Total
39.554.779

Órgão

Valor
21.335.200
18.219.579

Valores em R$1,00
1609 CONSERVAÇÃO DA MALHA RODOVIÁRIA
Objetivo

Público Alvo:

PROPICIAR QUALIDADE, CONFORTO E SEGURANÇA AOS USUÁRIOS.

USUÁRIOS DAS RODOVIAS SOB JURISDIÇÃO DO DER+DERSA

Total

Ação

Denominação

Produto (Unidade de Medida)

Meta

Órgão

4907

CONSERVAÇÃO, SINALIZAÇÃO E DEMAIS ELEMENTOS DE SEGURANÇA EM RODOVIAS

Conservação E Sinalização Executada (km)

15.500

16000 - TRANSPORTES

274.492.779

Valor
274.492.779

Valores em R$1,00
1701 INTEGRAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DA CIDADANIA
Objetivo

Público Alvo:

OFERECER AO CIDADÃO ATRAVÉS DOS CENTROS DE INTEGRAÇÃO DA CIDADANIA - CIC'S O
ACESSO À JUSTIÇA, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BÁSICOS RELATIVOS À EMISSÃO DE

POPULAÇÃO CARENTE DA PERIFERIA E DAS REGIÕES COM ALTO ÍNDICE DE VULNERABILIDADE
SOCIAL E VIOLÊNCIA, BEM COMO AUSÊNCIA E/OU DIFICULDADES DE ACESSO AOS SERVIÇOS

63

Total
3.401.813


Proposta Orçamentária 2009

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO V
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR PROGRAMA
Valores em R$1,00
1701 INTEGRAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DA CIDADANIA
Objetivo

Público Alvo:

DOCUMENTOS,ARTICULAÇÃO E FORTALECIMENTO DAS AÇÕES COMUNITÁRIAS,PROMOÇÃO E
DISSEMINAÇÃO DO PROGRAMA ESTADUAL DE DIREITOS HUMANOS E EDUCAÇÃO PARA A
CIDADANIA.

PÚBLICOS

Ação

Denominação

Produto (Unidade de Medida)

1218
4151

IMPLANTAÇÃO DE CENTROS DE INTEGRAÇÃO DA CIDADANIA - CIC
COORDENAÇÃO E OPERAÇÃO DOS CENTROS DE INTEGRAÇÃO DA CIDADANIA

Centros Implantados (unidade)
Atendimentos Efetuados (unidade)

Total

Meta
1.000.000

Órgão

Valor

17000 - JUSTIÇA
17000 - JUSTIÇA

10
3.401.803

Valores em R$1,00
1702 ASSISTÊNCIA À VÍTIMA
Objetivo

Público Alvo:

PRESTAR ATENDIMENTO PSICOLÓGICO, JURÍDICO E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL A FAMILIARES
DE VÍTIMAS DE MORTES VIOLENTAS E TAMBÉM A SOBREVIVENTES, IDENTIFICANDO,
COMPREENDENDO E ATENDENDO SUAS DEMANDAS POR JUSTIÇA, ATUANDO NA GARANTIA DE
SEUS DIREITOS BÁSICOS E FUNDAMENTAIS.

FAMILIARES DE VÍTIMAS DE MORTES VIOLENTAS E SOBREVIVENTES (DE HOMICÍDIOS E
LATROCÍNIOS)

Total

Ação

Denominação

Produto (Unidade de Medida)

Meta

Órgão

Valor

4943

ATENDIMENTO E ACOLHIMENTO AOS FAMILIARES DE VÍTIMAS FATAIS

Casos Atendidos (unidade)

1.250

17000 - JUSTIÇA

700.660

700.660

Valores em R$1,00
1703 PROGRAMA ESTADUAL DE DIREITOS HUMANOS
Objetivo

Público Alvo:

DIFUNDIR O PROGRAMA ESTADUAL DE DIREITOS HUMANOS.

TODA A POPULAÇÃO DO ESTADO

Ação

Denominação

Produto (Unidade de Medida)

5615
5616
5898
5899

PROMOÇÃO E PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA
PAGAMENTO DE INDENIZAÇÕES A EX-PRESOS POLÍTICOS - LEI Nº 10.726/2001
CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AO TRÁFICO/EXPLORAÇÃO DE SERES HUMANOS
MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO PARA O ACESSO À JUSTIÇA

Cursos Ministrados (unidade)
Indenizações Pagas (unidade)
Cursos Ministrados (unidade)
Cursos Ministrados (unidade)

Total
4.745.393

Meta
9
200
9
9

Órgão

Valor

17000 - JUSTIÇA
17000 - JUSTIÇA
17000 - JUSTIÇA
17000 - JUSTIÇA

70.755
4.623.186
31.452
20.000

Valores em R$1,00
1704 PROGRAMA ESTADUAL DE PROTEÇÃO A TESTEMUNHAS
Objetivo

Público Alvo:

COMBATER A IMPUNIDADE, PROTEGER TESTEMUNHAS E SEUS FAMILIARES DA VIOLENCIA,
COAÇÃO,AMEAÇAS OU EXPOSIÇÃO A GRAVES AMEAÇAS.

TESTEMUNHAS E FAMILIARES AMEAÇADOS

Ação

Denominação

Produto (Unidade de Medida)

4949
4987

PROTEÇÃO A TESTEMUNHAS
PROTEÇÃO A TESTEMUNHAS

Pessoas Atendidas (unidade)
Pessoas Atendidas (unidade)

Total
3.805.660

Meta
280
250

Órgão

Valor

17000 - JUSTIÇA
18000 - SEGURANÇA PÚBLICA

2.805.660
1.000.000

Valores em R$1,00
1709 REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
Objetivo

Público Alvo:

IDENTIFICAR PRELIMINARMENTE AS ÁREAS PASSÍVEIS DE REGULARIZAÇÃO E ARRECADAÇÃO,
SEJA ELA RURAL OU URBANA, OUTORGANDO TÍTULOS DE PROPRIEDADE E ASSENTANDO
TRABALHADORES RURAIS SEM-TERRA, CONFORME A LEGISLAÇÃO VIGENTE.

OCUPANTES DE ÁREAS RURAIS E URBANAS EM TERRAS DEVOLUTAS OU PRESUMIVELMENTE
DEVOLUTAS OU CUJO DOMÍNIO SE APRESENTE DUVIDOSO OU INDEFINIDO, ASSIM COMO OS
TRABALHADORES RURAIS SEM-TERRA E COMUNIDADES REMANESCENTES DE QUILOMBOS

Ação

Denominação

Produto (Unidade de Medida)

1930
2210
4959
5481
5909

FINANCIAMENTO DE PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO DO PONTAL DO PARANAPANEMA
IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DO CRÉDITO FUNDIÁRIO - PNCF NO ESTADO
REGULARIZAÇÃO DE TERRAS
IMPLANTAÇÃO DE ASSENTAMENTOS RURAIS
RECONHECIMENTO DOS TERRITÓRIOS QUILOMBOLAS

Projetos E Programas Financiados (unidade)
Famílias Atendidas (unidade)
Títulos De Domínio/Propriedade Expedidos (unidade)
Área Arrecadada (ha)
Quilombos Reconhecidos (unidade)

64

Total
1.004.245

Meta

Órgão

Valor

700
4.500
10.000
4

17000 - JUSTIÇA
17000 - JUSTIÇA
17000 - JUSTIÇA
17000 - JUSTIÇA
17000 - JUSTIÇA

10
100.000
801.165
53.060
50.010


Proposta Orçamentária 2009

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO V
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR PROGRAMA
Valores em R$1,00
1710 ASSENTAMENTO FUNDIÁRIO
Objetivo

Público Alvo:

PROVIMENTO DE INFRA-ESTRUTURA, MEIOS E SERVIÇOS, FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO,
OBJETIVANDO O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DE FAMÍLIAS ASSENTADAS,
QUILOMBOLAS, E OUTROS BENEFICIÁRIOS DA REFORMA AGRÁRIA.

FAMÍLIAS DE TRABALHADORES RURAIS EM PROJETOS DE ASSENTAMENTOS; QUILOMBOLAS E OUTROS
BENEFICIÁRIOS DA REFORMA AGRÁRIA

Ação

Denominação

Produto (Unidade de Medida)

Meta

Órgão

1044
4960

INFRA-ESTRUTURA AGRÁRIA
ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL PARA BENEFICIÁRIOS DA REFORMA
AGRÁRIA
PRODUÇÃO E RENDA NOS ASSENTAMENTOS, QUILOMBOLAS E OUTROS BENEFICIÁRIOS
FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO DAS FAMÍLIAS ASSENTADAS E COMUNIDADES
QUILOMBOLAS

Famílias Atendidas (unidade)
Famílias Atendidas (unidade)

2.200
12.325

17000 - JUSTIÇA
17000 - JUSTIÇA

800.062
28.881.206

Famílias Atendidas (unidade)
Pessoas Capacitadas (unidade)

7.869
3.800

17000 - JUSTIÇA
17000 - JUSTIÇA

1.456.198
328.631

4963
5910

Total
31.466.097

Valor

Valores em R$1,00
1711 PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR
Objetivo

Público Alvo:

PROTEGER E DEFENDER OS CONSUMIDORES, NAS RELAÇÕES DE CONSUMO, PELO CUMPRIMENTO
DA LEGISLAÇÃO CONSUMERISTA POR PARTE DOS FORNECEDORES, BEM COMO A
CONSCIENTIZAÇÃO DOS CIDADÃOS QUANTO AOS SEUS DIREITOS E DEVERES, EM BUSCA DO
EQUILÍBRIO DO MERCADO DE CONSUMO, DE FORMA SUSTENTÁVEL E JUSTA.

CONSUMIDORES EM GERAL.

Ação

Denominação

Produto (Unidade de Medida)

2174

IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR NO
ESTADO
REGIONALIZAÇÃO DA DEFESA DO CONSUMIDOR
MUNICIPALIZAÇÃO DA DEFESA DO CONSUMIDOR
ADMINISTRAÇÃO DA FUNDAÇÃO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON
ATENDIMENTO E ORIENTAÇÃO AOS CONSUMIDORES
FISCALIZAÇÃO DO MERCADO DE CONSUMO
PESQUISAS DE PRODUTOS E SERVIÇOS NO MERCADO DE CONSUMO
COMUNICAÇÃO SOCIAL SOBRE CONSUMO

Municípios Conveniados Implantados No Sindec (unidade)

17000 - JUSTIÇA

10

Regionais Implantadas (unidade)
Convênios Firmados (unidade)
Unidades Administradas (unidade)
Consumidores Atendidos (unidade)
Atos Fiscalizatórios (unidade)
Pesquisas Realizadas (unidade)
Materiais De Comunicação Produzidos (unidade)

17000 - JUSTIÇA
17000 - JUSTIÇA
17000 - JUSTIÇA
17000 - JUSTIÇA
17000 - JUSTIÇA
17000 - JUSTIÇA
17000 - JUSTIÇA

10
20
10.406.390
17.847.984
800.642
691.565
197.500

2175
4161
4964
5486
5488
5489
5903

Total
29.944.121

Meta

5
680.000
5.000
324
64

Órgão

Valor

Valores em R$1,00
1714 PERÍCIA JUDICIAL
Objetivo

Público Alvo:

ATENDER DEMANDA ORIUNDA DA JUSTIÇA GRATUÍTA, CONFORME ESTABELECE O DECRETO Nº
9.934 , SOLICITAÇÕES DO PODER JUDICIÁRIO NAS ÁREAS MÉDICO-LEGAL, PSIQUIÁTRICA
E DE DNA, E CONTRIBUIR COM A PREVENÇÃO DO USO INDEVIDO DE DROGAS.

PERICIANDOS FUNDAMENTALMENTE CARENTES

Total

Ação

Denominação

Produto (Unidade de Medida)

Meta

Órgão

4135
4159
5641
5902

GENÉTICA MOLECULAR (DNA)
INFODROGAS - SERVIÇOS DE INFORMAÇÕES SOBRE DROGAS
SERVIÇOS TÉCNICOS E PERICIAIS
ADMINISTRAÇÃO DO INST. DE MEDICINA SOCIAL E DE CRIMINOLOGIA DE SÃO
PAULO - IMESC

Laudos Emitidos (unidade)
Acessos Via Internet (unidade)
Laudos Emitidos (unidade)
Unidade Administrada (unidade)

16.100
462.000
12.900
1

17000 - JUSTIÇA
17000 - JUSTIÇA
17000 - JUSTIÇA
17000 - JUSTIÇA

12.273.709

Valor
5.231.397
10.000
2.107.477
4.924.835

Valores em R$1,00
1717 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E ADAPTAÇÃO DE EDIFICAÇÕES FORENSES DO JUDICIÁRIO
Objetivo

Público Alvo:

DOTAR AS COMARCAS DE EDIFICAÇÕES FORENSES ADEQUADAS À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
COM QUALIDADE PARA ATENDIMENTO A POPULAÇÃO.

TODOS OS QUE UTILIZAM O PODER JUDICIÁRIO: JUÍZES, PROMOTORES, ADVOGADOS,
FUNCIONÁRIOS DO FÓRUM E POPULAÇÃO LOCAL

Ação

Denominação

Produto (Unidade de Medida)

1430

CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE FÓRUNS

Obras Realizadas (unidade)

65

Total
Meta
19

Órgão
17000 - JUSTIÇA

63.000.000

Valor
63.000.000


Proposta Orçamentária 2009

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO V
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR PROGRAMA
Valores em R$1,00
1719 APOIO AOS CONSELHOS
Objetivo

Público Alvo:

Total

DEFENDER OS DIREITOS DA PESSOA HUMANA E IMPLEMENTAR A POLÍTICA SOBRE DROGAS NO
ESTADO DE SÃO PAULO.

PESSOAS, COMUNIDADES, CONSELHOS MUNICIPAIS E OUTRAS INSTITUIÇÕES

85.876

Ação

Denominação

Produto (Unidade de Medida)

4982

CAPACITAÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE ENTORPECENTES/ANTIDROGAS

5922

PROMOÇÃO DA DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS

Conselhos Municipais De Entorpecentes/Antidrogas
Capacitados (unidade)
Denúncias Investigadas (unidade)

Meta

Órgão

Valor

20

17000 - JUSTIÇA

66.171

200

17000 - JUSTIÇA

19.705

Valores em R$1,00
1724 METROLOGIA E QUALIDADE DE PRODUTOS E SERVIÇOS
Objetivo

Público Alvo:

EXECUTAR ATIVIDADES QUE ENVOLVEM O CONTROLE METROLÓGICO E A QUALIDADE DE
PRODUTOS E SERVIÇOS, COM VISTAS A GARANTIR O CUMPRIMENTO DAS NORMAS E
ASSEGURAR O RESPEITO À SOCIEDADE.

SOCIEDADE COMO UM TODO

Total

Ação

Denominação

Produto (Unidade de Medida)

Meta

Órgão

2160
5669
5670
5875

ACREDITAÇÃO DO LABORATÓRIO DE VOLUME
FISCALIZAÇÃO E CONTROLE METROLÓGICO
PROTEÇÃO DA SOCIEDADE PELA FISCALIZAÇÃO DE PRODUTOS E SERVIÇOS
CERTIFICAÇÃO DE PRODUTOS

Laboratórios Acreditados (unidade)
Estabelecimentos Fiscalizados (unidade)
Produtos Verificados (unidade)
Produtos Certificados (unidade)

1
161.700
6.012
12

17000 - JUSTIÇA
17000 - JUSTIÇA
17000 - JUSTIÇA
17000 - JUSTIÇA

65.665.922

Valor
350.000
64.320.612
853.180
142.130

Valores em R$1,00
1727 MODERNIZAÇÃO DA SECRETARIA DA JUSTIÇA E DA DEFESA DA CIDADANIA
Objetivo

Público Alvo:

PROVER A ADMINISTRAÇÃO DA SEDE E DO COMPLEXO BARRA FUNDA DE MEIOS DESTINADOS
PARA A GESTÃO ADMINISTRATIVA DE SEUS PROGRAMAS FINALÍSTICOS.

UNIDADES ADMINISTRADAS

Total

Ação

Denominação

Produto (Unidade de Medida)

Meta

Órgão

2211
4935
4939
5900
5901
5914

IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA EM REFORMA AGRÁRIA
ADMINISTRAÇÃO DO COMPLEXO BARRA FUNDA
ADMINISTRAÇÃO DA FUNDAÇÃO INSTITUTO DE TERRAS - ITESP
ADMINISTRAÇÃO DA SEDE DA SECRETARIA DA JUSTIÇA E DA DEFESA DA CIDADANIA
CAPACITAÇÃO, APERFEIÇOAMENTO E DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL
FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA FUNDAÇÃO INSTITUTO DE
TERRAS - ITESP

Implantação Concluída (unidade)
Unidade Administrada (unidade)
Unidade Administrada (unidade)
Unidades Administradas (unidade)
Servidores Treinados (unidade)
Pessoas Capacitadas (unidade)

1
1
14
16
80
1.200

17000 - JUSTIÇA
17000 - JUSTIÇA
17000 - JUSTIÇA
17000 - JUSTIÇA
17000 - JUSTIÇA
17000 - JUSTIÇA

117.596.094

Valor
117.524
2.247.299
11.140.739
104.009.001
46.481
35.050

Valores em R$1,00
1728 MODERNIZAÇÃO DA FUND.CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - CASA
Objetivo

Público Alvo:

GARANTIR A FORMAÇÃO CONTINUADA, A MOTIVAÇÃO DO SERVIDOR, A INFRA-ESTRUTURA
ADEQUADA E O APOIO DA SOCIEDADE, VISANDO À EFETIVAÇÃO DAS POLÍTICAS DE
ATENDIMENTO SOCIEOEDUCATIVO E A DESCENTRALIZAÇÃO.

QUADRO DE SERVIDORES DA FUNDAÇÃO, PARCEIROS DA GESTÃO COMPARTILHADA E A COMUNIDADE

Total

Ação

Denominação

Produto (Unidade de Medida)

2208

Obras Realizadas (unidade)

16

17000 - JUSTIÇA

25.000.000

5904

ADEQUAÇÃO DA INFRA-ESTRUTURA AO SISTEMA NACIONAL DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO
VALORIZAÇÃO E FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL

18

17000 - JUSTIÇA

19.136.938

5957

FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES E PARCEIROS

Ações E Processos Descentralizados E Desconcentrados
(unidade)
Servidores E Parceiros Capacitados (unidade)

3.600

17000 - JUSTIÇA

Meta

Órgão

129.781.656

Valor

85.644.718

Valores em R$1,00
1729 ATENÇÃO INTEGRAL AO ADOLESCENTE E INTEGRAÇÃO DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS
Objetivo

Público Alvo:

DAR EFETIVIDADE AOS DIREITOS E GARANTIAS DO ADOLESCENTE AUTOR DE ATO

ADOLESCENTES EM CUMPRIMENTO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA

66

Total
468.964.010


Proposta Orçamentária 2009

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO V
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR PROGRAMA
Valores em R$1,00
1729 ATENÇÃO INTEGRAL AO ADOLESCENTE E INTEGRAÇÃO DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS
Objetivo

Público Alvo:

Total

INFRACIONAL ATRAVÉS DA RECONFIGURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS MEDIDAS
SOCIOEDUCATIVAS, OBJETIVANDO À SUA REINSERÇÃO AO CONVÍVIO SOCIAL.

Ação

Denominação

Produto (Unidade de Medida)

Meta

Órgão

5905

ATENÇÃO INTEGRAL À EDUC. DO ADOLESCENTE EM CUMPRIMENTO DE MEDIDA
SOCIOEDUCATIVA
ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DO ADOLESCENTE EM CUMPRIMENTO DE MEDIDA
SOCIOEDUCATIVA
RECONFIGURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS
REVITALIZAÇÃO DAS PARCERIAS PARA O CUMPRIMENTO DAS MEDIDAS
SOCIOEDUCATIVAS

Atendimentos Realizados (unidade)

179.668

17000 - JUSTIÇA

27.298.960

Atendimentos Realizados (unidade)

1.501.478

17000 - JUSTIÇA

12.416.392

Adolescentes Atendidos (unidade)
Convênios Celebrados (unidade)

21.935
202

17000 - JUSTIÇA
17000 - JUSTIÇA

366.388.850
62.859.808

5906
5907
5908

Valor

Valores em R$1,00
1801 PREVENÇÃO E REPRESSÃO À CRIMINALIDADE
Objetivo

Público Alvo:

INVESTIGAR OS DELITOS DE AUTORIA DESCONHECIDA POR MEIO DE ATIVIDADES DA
POLÍCIA JUDICIÁRIA, ADMINISTRATIVA E PREVENTIVA ESPECIALIZADA, COM ESPECIAL
ÊNFASE À REPRESSÃO AO CRIME ORGANIZADO, NARCOTRÁFICO E HOMICÍDIOS. MANTER E
EXPANDIR AS DELEGACIAS PARTICIPATIVAS.

POPULAÇÃO EM GERAL

Ação

Denominação

Produto (Unidade de Medida)

1133
4180
4195
4988
4989
5427
5595

INSTALAÇÕES DA POLÍCIA CIVIL
ADMINISTRAÇÃO GERAL DA POLÍCIA CIVIL
IDENTIFICAÇÃO CIVIL E CRIMINAL
ASSISTÊNCIA ALIMENTAR AOS PRESOS EM CUSTÓDIA DA POLÍCIA CIVIL
POLÍCIA JUDICIÁRIA
FORMAÇÃO, CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DOS POLICIAIS CIVIS
SUPRIMENTO DE MEDICAMENTOS PARA OS PRESOS EM CUSTÓDIA DA POLÍCIA CIVIL

Obras Realizadas (unidade)
Unidades Atendidas (unidade)
Documentos Emitidos (unidade)
Presos Atendidos (unidade)
Inquéritos Relatados (unidade)
Cursos Realizados (unidade)
Presos Atendidos (unidade)

Total
2.066.640.513

Meta
10
91
4.500.000
14.000
330.000
260
14.000

Órgão

Valor

18000 - SEGURANÇA PÚBLICA
18000 - SEGURANÇA PÚBLICA
18000 - SEGURANÇA PÚBLICA
18000 - SEGURANÇA PÚBLICA
18000 - SEGURANÇA PÚBLICA
18000 - SEGURANÇA PÚBLICA
18000 - SEGURANÇA PÚBLICA

42.000.000
167.322.878
60.796.785
43.884.275
1.733.284.310
19.252.265
100.000

Valores em R$1,00
1804 SINAL VERDE
Objetivo

Público Alvo:

REALIZAR SERVIÇOS DE TRÂNSITO EM TODO O ESTADO,INTENSIFICAR AS AÇÕES
EDUCATIVAS E OS PROJETOS DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA,A FIM DE DAR CONDIÇÕES
ADEQUADAS À CIRCULAÇÃO DE VEÍCULOS E PEDESTRES,VISANDO REDUZIR OS ACIDENTES E
INFRAÇÕES DE TRÂNSITO E OFERECER AO CIDADÃO UM ATENDIMENTO
QUALIFICADO,PERSONALIZADO,SEGURO E EFICAZ,AGILIZANDO O TRÂMITE DA DOCUMENTAÇÃO
E MINIMIZANDO CUSTOS.

POPULAÇÃO EM GERAL

Ação

Denominação

Produto (Unidade de Medida)

2009

TRANSFERÊNCIA DAS INSTALAÇÕES DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DETRAN
ADMINISTRAÇÃO GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN
SINALIZAÇÃO VIÁRIA
SERVIÇOS DE TRÂNSITO
ATIVIDADES EDUCATIVAS DE TRÂNSITO

Obras Realizadas (unidade)

4196
4203
4990
4991

Unidades Atendidas (unidade)
Projetos De Sinalização (unidade)
Documentos Emitidos (unidade)
Atividades Realizadas (unidade)

Total
212.899.157

Meta
340
70
30.681.604
454

Órgão

Valor

18000 - SEGURANÇA PÚBLICA

10

18000 - SEGURANÇA PÚBLICA
18000 - SEGURANÇA PÚBLICA
18000 - SEGURANÇA PÚBLICA
18000 - SEGURANÇA PÚBLICA

84.442.423
10.000
128.126.724
320.000

Valores em R$1,00
1807 POLICIAMENTO OSTENSIVO
Objetivo

Público Alvo:

POSSIBILITAR QUE O POLICIAMENTO OSTENSIVO, POR MEIO DOS SEUS DIVERSOS
PROGRAMAS, OFEREÇA SERVIÇOS DE QUALIDADE COM A EFICIÊNCIA, EFICÁCIA E
EFETIVIDADE NECESSÁRIAS, PARA A AMPLA OBTENÇÃO DOS MELHORES RESULTADOS NA ÁREA
DA SEGURANÇA PÚBLICA, EM PROL DA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA E DA PROMOÇÃO DOS

POPULAÇÃO EM GERAL

67

Total
6.173.011.725


Proposta Orçamentária 2009

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO V
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR PROGRAMA
Valores em R$1,00
1807 POLICIAMENTO OSTENSIVO
Objetivo

Público Alvo:

Total

DIREITOS HUMANOS.

Ação

Denominação

Produto (Unidade de Medida)

Meta

Órgão

1090
4718
4992
4993
4994
4995
4996
4997
5704

ADEQUAÇÃO DE UNIDADES POLICIAIS MILITARES
POLICIAMENTO COMUNITÁRIO
ADMINISTRAÇÃO GERAL DA POLÍCIA MILITAR
DEFESA DO CIDADÃO
FORMAÇÃO DE POLICIAIS MILITARES
SERVIÇO AUXILIAR VOLUNTÁRIO NA POLÍCIA MILITAR
POLICIAMENTO ESCOLAR
PREVENÇÃO ÀS DROGAS E À VIOLÊNCIA/ PROERD
RADIOPATRULHAMENTO AÉREO

Unidades Policiais Militares Adequadas (unidade)
Bases Comunitárias Fixas (unidade)
Unidades Atendidas (unidade)
Policiais Envolvidos (unidade)
Policiais Militares Formados (unidade)
Voluntários Contratados (unidade)
Escolas Policiadas (unidade)
Crianças E Adolescentes Orientados (unidade)
Horas De Vôo (unidade)

49
205
102
83.500
3.000
4.500
5.600
580.000
5.200

18000 - SEGURANÇA PÚBLICA
18000 - SEGURANÇA PÚBLICA
18000 - SEGURANÇA PÚBLICA
18000 - SEGURANÇA PÚBLICA
18000 - SEGURANÇA PÚBLICA
18000 - SEGURANÇA PÚBLICA
18000 - SEGURANÇA PÚBLICA
18000 - SEGURANÇA PÚBLICA
18000 - SEGURANÇA PÚBLICA

Valor
12.000.000
650.000
79.485.910
5.988.885.568
20.344.500
50.466.278
6.004.469
1.000.000
14.175.000

Valores em R$1,00
1811 CORPO DE BOMBEIROS
Objetivo

Público Alvo:

PROMOVER ATIVIDADES EM RESPOSTA ÀS EMERGÊNCIAS TÍPICAS DE BOMBEIROS E ÀS DE
DEFESA CIVIL, VISANDO A PROTEÇÃO DA VIDA, DO MEIO AMBIENTE E DO PATRIMÔNIO.

POPULAÇÃO EM GERAL

Total

Ação

Denominação

Produto (Unidade de Medida)

Meta

Órgão

1054
4168
4998
4999
5000
5705

ADEQUAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DO CORPO DE BOMBEIROS
ADMINISTRAÇÃO GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS
DEFESA CONTRA SINISTROS E ATIVIDADES DE SALVAMENTO
SALVAMENTO MARÍTIMO
SERVIÇOS DE RESGATE
FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE BOMBEIROS

Instalações Adequadas (unidade)
Unidades Administradas (unidade)
Intervenções Operacionais (unidade)
Intervenções Operacionais (unidade)
Atendimentos Emergenciais De Vítimas (unidade)
Bombeiros Capacitados (unidade)

1
26
120.000
50.000
280.000
1.450

18000 - SEGURANÇA PÚBLICA
18000 - SEGURANÇA PÚBLICA
18000 - SEGURANÇA PÚBLICA
18000 - SEGURANÇA PÚBLICA
18000 - SEGURANÇA PÚBLICA
18000 - SEGURANÇA PÚBLICA

27.665.540

Valor
2.000.000
3.390.940
14.626.000
1.598.000
3.325.000
2.725.600

Valores em R$1,00
1814 MODERNIZAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DA POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA
Objetivo

Público Alvo:

INTERIORIZAR A ESTRUTURA DA SPTC CRIANDO NOVAS UNIDADES NO ESTADO. EQUIPAR
(HUMANOS E MAT). AS UNIDADES EXISTENTES NO INTERIOR, MODERNIZAR OS
EQUIPAMENTOS EXISTENTES NAS UNIDADES E APERFEIÇOAR AS METOLOGIAS APLICADAS NO
PROCESSO DE ANÁLISE DOS VESTÍGIOS ENCONTRADO NA CENA DO CRIME POSSIBILITANDO A
EMISSÃO DE LAUDO PERICIAL DE QUALIDADE, RESPALDADO POR PADRÕES CIENTÍFICOS
INTERNACIONAIS.

POLÍCIA JUDICIÁRIA; PODER JUDICIÁRIO E SOCIEDADE COMO UM TODO

Total

Ação

Denominação

Produto (Unidade de Medida)

1293
4174
4178

OBRAS E INSTALAÇÕES DE UNIDADES DA POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA
ADMINISTRAÇÃO GERAL DA POLÍCIA CIENTÍFICA
PERÍCIAS TÉCNICO-CIENTÍFICAS: A CIENCIA A SERVIÇO DA JUSTIÇA

Unidades Construídas (unidade)
Unidades Administradas (unidade)
Laudos Expedidos (unidade)

240.837.172

Meta

Órgão

207
958.000

18000 - SEGURANÇA PÚBLICA
18000 - SEGURANÇA PÚBLICA
18000 - SEGURANÇA PÚBLICA

Valor
10
236.836.662
4.000.500

Valores em R$1,00
1816 ATENDIMENTO DE SAÚDE AOS POLICIAIS MILITARES
Objetivo

Público Alvo:

PROMOVER A MEDICINA PREVENTIVA E CURATIVA NO POLICIAL MILITAR NOS ASPECTOS
PSICOBIOSSOCIAIS, REDUZINDO-SE O ABSENTEÍSMO NA POLÍCIA MILITAR, ATRAVÉS DE
ATENDIMENTOS EM NÍVEL PRIMÁRIO, SECUNDÁRIO E TERCIÁRIO, POSSIBILITANDO
MINIMIZAR OS AFASTAMENTOS DO EFETIVO ATIVO EM PROL DE MAXIMIZAR O EMPREGO NO
POLICIAMENTO OSTENSIVO.

POLICIAIS MILITARES DA ATIVA E INATIVOS

Ação

Denominação

Produto (Unidade de Medida)

Meta

Órgão

5001
5002

ATENDIMENTO MÉDICO E HOSPITALAR AOS POLICIAIS MILITARES
ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO AOS POLICIAIS MILITARES

Policiais Militares Atendidos (unidade)
Policiais Militares Atendidos (unidade)

110.000
110.000

18000 - SEGURANÇA PÚBLICA
18000 - SEGURANÇA PÚBLICA

68

Total
13.000.000

Valor
12.100.000
900.000


Proposta Orçamentária 2009

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO V
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR PROGRAMA
Valores em R$1,00
1817 ASSISTÊNCIA À POLÍCIA MILITAR DO ESTADO - CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR
Objetivo

Público Alvo:

PROPICIAR A MELHORIA NA QUALIDADE DE ATENDIMENTO MÉDICO, HOSPITALAR E
ODONTOLÓGICO,BEM COMO NA ASSISTÊNCIA PREVIDENCIÁRIA, AOS PENSIONISTAS,
INATIVOS E DEPENDENTES DE POLICIAIS MILITARES.

PENSIONISTAS, INATIVOS E DEPENDENTES DE POLICIAIS MILITARES

Total

Ação

Denominação

Produto (Unidade de Medida)

Meta

Órgão

4251
4784

ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR
ASSISTÊNCIA MÉDICA HOSPITALAR E ODONTOLÓGICA AOS PENSIONISTAS DA
POLÍCIA MILITAR

Unidade Administrada (unidade)
Pacientes Atendidos (unidade)

1
750.000

18000 - SEGURANÇA PÚBLICA
18000 - SEGURANÇA PÚBLICA

118.579.230

Valor
7.250.323
111.328.907

Valores em R$1,00
1818 MODERNIZAÇÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA
Objetivo

Público Alvo:

GARANTIR A SEGURANÇA PUBLICA,AGREGAR VALORES ÀS ATIV DA
POLICIA,ATUALIZAR,INTEGRAR , COMPARTILHAR E EXPANDIR OS SISTEMAS INTELIGENTES
,EXPANDIR E ATUALIZAR OS EQUIP POLICIAIS , DIGITALIZAR E INTEGRAR AS
COMUNICAÇÕES COM PRIORIZAÇÃO NAS REGIÕES METROPOL E MUNICIPIOS SEDES DE
COMANDOS.

POPULAÇÃO EM GERAL

Total

Ação

Denominação

Produto (Unidade de Medida)

Meta

Órgão

5004
5642

REAPARELHAMENTO DA POLÍCIA PAULISTA
INTELIGÊNCIA POLICIAL

Equipamentos Policiais (unidade)
Projetos Implantados (unidade)

8.780
14

18000 - SEGURANÇA PÚBLICA
18000 - SEGURANÇA PÚBLICA

379.071.926

Valor
175.653.220
203.418.706

Valores em R$1,00
2002 CONTROLE E AVALIAÇÃO
Objetivo

Público Alvo:

AUDITAR, CONTROLAR E AVALIAR OS ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL VISANDO À
MAXIMIZAÇÃO DO DESEMPENHO E DA QUALIDADE DA GESTÃO PÚBLICA, GARANTINDO A ÉTICA
E A TRANSPARÊNCIA DA AÇÃO GOVERNAMENTAL PERANTE A SOCIEDADE.

DIRIGENTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, SOCIEDADE CIVIL E ESPECIALISTAS DA COMUNIDADE
ACADÊMICA

Total

Ação

Denominação

Produto (Unidade de Medida)

Meta

Órgão

5599

AUDITORIA INSTITUCIONAL

Recomendações (unidade)

2.949

20000 - FAZENDA

12.099.273

Valor
12.099.273

Valores em R$1,00
2003 CAPACITAÇÃO PARA SERVIDORES PÚBLICOS
Objetivo

Público Alvo:

TORNAR OS PARTICIPANTES DE PROGRAMAS DE CAPACITAÇÃO APTOS A DESEMPENHAR SEUS
PAPÉIS DE FORMA EFICIENTE, EFICAZ E RESPONSÁVEL.

SERVIDORES PÚBLICOS DE TODAS AS SECRETARIAS, AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES

Total

Ação

Denominação

Produto (Unidade de Medida)

Meta

Órgão

4499

EVENTOS DE CAPACITAÇÃO NAS ÁREAS FAZENDÁRIAS

Horas/Aula (unidade)

62.500

20000 - FAZENDA

8.637.004

Valor
8.637.004

Valores em R$1,00
2004 ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA
Objetivo

Público Alvo:

PROMOVER A ARRECADAÇÃO DOS TRIBUTOS ESTADUAIS DE FORMA EFICAZ E EFICIENTE,
DESENVOLVENDO PROCESSOS DE INOVAÇÃO QUE ASSEGUREM A EVOLUÇÃO INSTITUCIONAL.

CIDADÃOS, CONTRIBUINTES E FUNCIONÁRIOS

Ação

Denominação

Produto (Unidade de Medida)

5020
5021
5748

AMBIENTE TRIBUTÁRIO
OPERAÇÃO TRIBUTÁRIA
INOVAÇÃO TRIBUTÁRIA

Serviços Voltados Ao Ambiente Tributário Concluídos (%)
Icms Arrecadado (R$ bilhões)
Projetos Estratégicos Tributários Concluídos (%)

Total
1.356.419.838

Meta

Órgão

100
53

20000 - FAZENDA
20000 - FAZENDA
20000 - FAZENDA

Valor
113.904.109
1.242.514.529
1.200

Valores em R$1,00
2005 FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO SÓCIO-ECONÔMICO
Objetivo

Público Alvo:

PROPICIAR O INCREMENTO DA PRODUÇÃO AGRÍCOLA, AGRO-INDUSTRIAL E DE SERVIÇOS E A

MICROS, PEQUENAS E MEDIAS EMPRESAS E COOPERATIVAS DE PRODUÇÃO

69

Total
60


Proposta Orçamentária 2009

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO V
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR PROGRAMA
Valores em R$1,00
2005 FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO SÓCIO-ECONÔMICO
Objetivo

Público Alvo:

Total

DISPONIBILIZAÇÃO DA INFRA-ESTRUTURA ADEQUADA COMO SISTEMA BÁSICO À HABITAÇÃO,
SAÚDE E EDUCAÇÃO.

Ação

Denominação

Produto (Unidade de Medida)

1208

REPASSE DE RECURSOS AO FUNAC-FUNDO DE APOIO A CONTRIBUINTES DO EST. DE
SÃO PAULO
REPASSE DE RECURSOS AO FIDES - FUNDO EST. DE INCENTIVO AO
DESENVOLVIMENTO SOCIAL
REPASSE DE RECURSOS AO FIDEC - FUNDO EST. DE INCENTIVO AO DESENV.
ECONÔMICO
REPASSE DE RECURSOS AO FUNDO DE AVAL
EQUALIZAÇÃO DE TAXAS DE JUROS FINAN.AO PROG.ME COMPETITIVA (LEI
12.187, DE 2006)
IMPLEMENTAÇÃO DA AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO

Repasse Anual (unidade)

20000 - FAZENDA

10

Repasse Anual (unidade)

20000 - FAZENDA

10

Repasse Anual (unidade)

20000 - FAZENDA

10

Repasse Anual (unidade)
Contratos De Financiamento Firmados (unidade)

20000 - FAZENDA
20000 - FAZENDA

10
10

Contratos Firmados (unidade)

20000 - FAZENDA

1209
1210
1212
1991
2264

Meta

Órgão

Valor

10

Valores em R$1,00
2007 GESTÃO FINANCEIRA
Objetivo

Público Alvo:

GERENCIAR OS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS E FINANCEIROS BUSCANDO O EQUILIBRIO DAS
CONTAS PÚBLICAS; NORMATIZAR E EFETUAR A CONTABILIDADE GERAL DO ESTADO E
ADMINISTRAR A FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DO PODER
EXECUTIVO, ASSEGURANDO SUA LEGALIDADE E LEGITIMIDADE.

UNIDADES GESTORAS ORÇAMENTÁRIAS E FINANCEIRAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO
ESTADO, PREFEITURAS MUNICIPAIS, FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES PÚBLICOS ESTADUAIS,
FORNECEDORES/CREDORES DO ESTADO

Total

Ação

Denominação

Produto (Unidade de Medida)

5022

ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA

Valor Do Resultado Primário (R$ bilhões)

Meta
4

Órgão
20000 - FAZENDA

77.672.388

Valor
77.672.388

Valores em R$1,00
2009 ADMINISTRAÇÃO GERAL DA SECRETARIA DA FAZENDA
Objetivo

Público Alvo:

ATENDER ÀS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS DAS UNIDADES FAZENDÁRIAS,
FACILITANTO O DESENVOLVIMENTO DAS SUAS ATIVIDADES FINAIS, OFERECENDO SERVIÇOS,
MATERIAIS, INFORMAÇÕES E INSTALAÇÕES NECESSÁRIAS E ADEQUADAS.

UNIDADES FAZENDÁRIAS

Ação

Denominação

Produto (Unidade de Medida)

5018
5023

RECUPERAÇÃO DE AMBIENTES DE TRABALHO E DE ATENDIMENTO
ADMINISTRAÇÃO GERAL

Unidades Construídas, Reformadas Ou Adaptadas (unidade)
Unidade Administrada (unidade)

Total
907.896.635

Meta
17
67

Órgão
20000 - FAZENDA
20000 - FAZENDA

Valor
50.997.810
856.898.825

Valores em R$1,00
2010 CARTEIRAS AUTÔNOMAS DE PREVIDÊNCIA
Objetivo

Público Alvo:

PAGAMENTO DE APOSENTADORIA E PENSÕES PARA OS BENEFICIÁRIOS DAS CARTEIRAS DE
PREVIDÊNCIA DOS ADVOGADOS DO ESTADO DE SÃO PAULO, CARTEIRA DE PREVIDÊNCIA DAS
SERVENTIAS NÃO OFICIALIZADAS DA JUSTIÇA DO ESTADO E CARTEIRA DE PREVIDÊNCIA
DOS ECONOMISTAS DE SÃO PAULO.

SERVENTUÁRIOS, ADVOGADOS, ECONOMISTAS E SEUS BENEFICIÁRIOS

Total

Ação

Denominação

Produto (Unidade de Medida)

Meta

Órgão

5017

CARTEIRA DE PREVIDÊNCIA

Concessões De Benefícios (unidade)

9.217

20000 - FAZENDA

584.732.890

Valor
584.732.890

Valores em R$1,00
2012 FORTALECIMENTO DA GESTÃO FISCAL DO ESTADO DE SÃO PAULO
Objetivo

Público Alvo:

MELHORAR A EFICIÊNCIA, EFICÁCIA E TRANSPARÊNCIA NA GESTÃO DOS RECURSOS
PÚBLICOS MEDIANTE A MODERNIZAÇÃO E FORTALECIMENTO DA SECRETARIA DA
FAZENDA,SECRETARIA DE ECONOMIA E PLANEJAMENTO,PGE E PREVIDÊNCIA ESTADUAL.

SERVIDORES DAS SECRETARIAS ENVOLVIDAS, FORNECEDORES DE BENS E SERVIÇOS E POPULAÇÃO
EM GERAL

70

Total
24.703.260


Proposta Orçamentária 2009

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO V
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR PROGRAMA
Valores em R$1,00
2012 FORTALECIMENTO DA GESTÃO FISCAL DO ESTADO DE SÃO PAULO
Ação

Denominação

Produto (Unidade de Medida)

1433

IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS

Projetos Concluídos E Implantados (%)

Meta
12

Órgão
20000 - FAZENDA

Valor
24.703.260

Valores em R$1,00
2015 PREVIDÊNCIA ESTADUAL
Objetivo

Público Alvo:

ASSEGURAR CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS AOS DEPENDENTES DOS CONTRIBUINTES DA PENSÃO
MENSAL.

DEPENDENTES DE FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS ESTADUAIS CONTRIBUINTES DA PENSÃO MENSAL

Total

Ação

Denominação

Produto (Unidade de Medida)

4209

ADMINISTRAÇÃO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO - IPESP

Unidade Administrada (unidade)

Meta
1

Órgão
20000 - FAZENDA

34.161.498

Valor
34.161.498

Valores em R$1,00
2016 CONTROLE DE ENTIDADES DESCENTRALIZADAS E DE CONTRATAÇÕES ELETRÔNICAS
Objetivo

Público Alvo:

CONTROLAR E ACOMPANHAR A ADMINISTRAÇÃO DESCENTRALIZADA DO ESTADO E DOTAR A
ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL DE SOLUÇÕES EFICAZES E EFETIVAS VOLTADAS ÀS
CONTRATAÇÕES ELETRONICAS.

UNIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO ESTADO E MUNICIPIOS PAULISTA

Total

Ação

Denominação

Produto (Unidade de Medida)

Meta

Órgão

5600
5601

ACOMPANHAMENTO DA GESTÃO DAS ENTIDADES DESCENTRALIZADAS
GESTÃO DO SISTEMA BOLSA ELETRÔNICA DE COMPRAS - BEC/SP

Informações Elaboradas (unidade)
Valores Negociados (unidade)

240
21.600

20000 - FAZENDA
20000 - FAZENDA

18.644.454

Valor
9.235.096
9.409.358

Valores em R$1,00
2020 CONSCIENTIZAÇÃO FISCAL
Objetivo

Público Alvo:

Total

PROMOVER AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO FISCAL PARA CONTRIBUINTES DE HOJE E DO
FUTURO.

CONTRIBUINTES DE HOJE E DO FUTURO

17.000

Ação

Denominação

Produto (Unidade de Medida)

Meta

Órgão

5751

CONSCIENTIZAÇÃO FISCAL PARA CONTRIBUINTES DE HOJE E DO FUTURO

Cursos E Eventos Realizados (h/aula)

100.000

20000 - FAZENDA

Valor
17.000

Valores em R$1,00
2021 SÃO PAULO PREVIDÊNCIA
Objetivo

Público Alvo:

IMPLANTAR E GERENCIAR ÓRGÃO GESTOR ÚNICO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS
SERVIDORES PÚBLICOS - RPPS E DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS MILITARES DO
ESTADO DE SÃO PAULO - RPPM, PARA ASSEGURAR A CONCESSÃO E COBERTURA DOS
BENEFÍCIOS DA APOSENTADORIA E PENSÃO MENSAL AOS BENEFICIÁRIOS DESSES REGIMES.

FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS ESTADUAIS CONTRIBUINTES DO REGIME E SEUS BENEFICIÁRIOS

Total

Ação

Denominação

Produto (Unidade de Medida)

Meta

Órgão

4575
5752
5753

PENSÃO MENSAL
ADMINISTRAÇÃO DA SÃO PAULO PREVIDÊNCIA
APOSENTADORIAS

Pensões Mensais Concedidas (unidade)
Unidade Administrada (unidade)
Aposentadorias Concedidas (unidade)

132.637
1
268.849

20000 - FAZENDA
20000 - FAZENDA
20000 - FAZENDA

13.834.101.180

Valor
3.450.056.514
47.852.700
10.336.191.966

Valores em R$1,00
2022 SISTEMA DE GESTÃO POR RESULTADOS DA SECRETARIA DA FAZENDA
Objetivo

Público Alvo:

Total

IMPLANTAR SISTEMA DE GESTÃO POR RESULTADOS NA SEFAZ.

DIRIGENTES SEFAZ

53.000

Ação

Denominação

Produto (Unidade de Medida)

5761

SUPORTE À GESTÃO DA ESTRATÉGIA DA SECRETARIA DA FAZENDA

Relatórios Gerenciais (unidade)

71

Meta
2

Órgão

Valor

20000 - FAZENDA

53.000


Proposta Orçamentária 2009

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO V
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR PROGRAMA
Valores em R$1,00
2023 REGISTRO DO COMÉRCIO
Objetivo

Público Alvo:

REGISTRAR E ARQUIVAR DE FORMA EFICIENTE E EFICAZ OS DOCUMENTOS RELATIVOS AOS
DIVERSOS TIPOS DE SOCIEDADES: EMPRESÁRIO (FIRMA INDIVIDUAL), SOCIEDADES
EMPRESÁRIAS (LIMITADA, SOCIEDADE ANÔNIMA, COOPERATIVAS, CONSÓRCIOS, GRUPOS E
FILIAIS DE SOCIEDADES ESTRANGEIRAS), DE FORMA A APRIMORAR A QUALIDADE, A
AGILIDADE E A FACILIDADE DE ACESSO NO ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS.

ADVOGADOS,CONTABILISTAS,EMPRESARIOS E DEMAIS USUÁRIOS

Total

Ação

Denominação

Produto (Unidade de Medida)

Meta

Órgão

4951

GESTÃO DA MODERNIZAÇÃO DO REGISTRO DO COMÉRCIO

Documentos Protocolados (unidade)

600.000

20000 - FAZENDA

21.318.038

Valor
21.318.038

Valores em R$1,00
2101 TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS
Objetivo

Público Alvo:

POSSIBILITAR ALOCAÇÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS DESTINADOS ÀS TRANSFERÊNCIAS
FINANCEIRAS A ENTIDADES DIVERSAS E A MUNICÍPIOS, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO
VIGENTE.

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL

Ação

Denominação

Produto (Unidade de Medida)

4673
4674

TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS A ENTIDADES DIVERSAS
TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS A MUNICÍPIOS

Total
23.875.678.273

Meta

Órgão

Valor

21000 - ADM. GERAL ESTADO
21000 - ADM. GERAL ESTADO

5.700.501
23.869.977.772

Valores em R$1,00
2104 COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES - LEI 4819/58
Objetivo

Público Alvo:

POSSIBILITAR A ALOCAÇÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS DESTINADOS AO PAGAMENTO DE
DESPESAS DECORRENTES DA COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES.

BENEFICIÁRIOS DA COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES DE EMPRESAS
PRIVATIZADAS OU EXTINTAS

Total

Ação

Denominação

Produto (Unidade de Medida)

Meta

Órgão

5025

PAGAMENTO COMPLEM. APOSENT. PENSÕES - LEI 4.819/58- EMPRESAS PRIVAT.
OU EXTINTAS

Pensionistas/Mês (unidade)

37.094

21000 - ADM. GERAL ESTADO

630.824.399

Valor
630.824.399

Valores em R$1,00
2301 DESENVOLVIMENTO TÉCNICO PARA EMPREENDEDORISMO E EMPREGABILIDADE
Objetivo

Público Alvo:

SUBSIDIAR O DESENVOLVIMENTO TÉCNICO E METODOLÓGICO DAS POLÍTICAS DE EMPREGO,
FORMAÇÃO PROFISSIONAL E EMPREENDEDORISMO.

GESTORES E TÉCNICOS DA SECRETARIA

Total

Ação

Denominação

Produto (Unidade de Medida)

Meta

Órgão

4227
4254
5815
5816

INFORMAÇÕES ESTRATÉGICAS SOBRE MERCADO DE TRABALHO
COMISSÕES DE EMPREGO
INFORMAÇÕES ESTRATÉGICAS PARA A FORMAÇÃO PROFISSIONAL
INFORMAÇÕES ESTRATÉGICAS PARA EMPREENDEDORISMO E DESBUROCRATIZAÇÃO

Relatórios De Pesquisas Produzidos (unidade)
Planos Realizados (unidade)
Metodologias Desenvolvidas (unidade)
Metodologias Desenvolvidas (unidade)

7.740
100
1
1

23000 - EMPREGO
23000 - EMPREGO
23000 - EMPREGO
23000 - EMPREGO

4.882.677

Valor
3.485.614
167.840
1.059.223
170.000

Valores em R$1,00
2302 FOMENTO AO EMPREGO E RENDA
Objetivo

Público Alvo:

PROPICIAR AOS TRABALHADORES ALTERNATIVAS DE OCUPAÇÃO E RENDA, OFERECENDO
QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, ORIENTAÇÃO E OPORTUNIDADES DE COLOCAÇÃO E/OU
RECOLOCAÇÃO NO MERCADO DE TRABALHO EM CONSONÂNCIA COM O DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO DO ESTADO DE SÃO PAULO E SUAS ESPECIFICIDADES REGIONAIS.

TRABALHADORES EM GERAL

Ação

Denominação

Produto (Unidade de Medida)

Meta

Órgão

4230
4248
5033
5044

FRENTES DE TRABALHO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DO TRABALHADOR
ORIENTAÇÃO AO TRABALHADOR
TIMES DO EMPREGO
INTERMEDIAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA

Trabalhadores Qualificados (unidade)
Trabalhadores Orientados (unidade)
Trabalhadores Orientados (unidade)
Trabalhadores Colocados No Mercado De Trabalho (unidade)

60.000
36.000
1.500
122.706

23000 - EMPREGO
23000 - EMPREGO
23000 - EMPREGO
23000 - EMPREGO

72

Total
163.617.630

Valor
126.599.305
8.046.351
345.947
28.626.027


Proposta Orçamentária 2009

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO V
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR PROGRAMA
Valores em R$1,00
2303 LAZER DO TRABALHADOR
Objetivo

Público Alvo:

PROMOVER O ENTROSAMENTO SOCIAL, CULTURAL, ESPORTIVO E RECREATIVO DA COMUNIDADE
TRABALHADORA, ATRAVÉS DA PROGRAMAÇÃO DE ATIVIDADES VOLTADAS PARA ESSE FIM.

TRABALHADORES E FAMILIARES

Ação

Denominação

Produto (Unidade de Medida)

5032
5045

ADMINISTRAÇÃO E MANUTENÇÃO DA FUNDAÇÃO CERET
ESPORTE E RECREAÇÃO DO TRABALHADOR

Unidades Administradas (unidade)
Eventos Realizados (unidade)

Total
1.260.217

Meta
1
1

Órgão

Valor

23000 - EMPREGO
23000 - EMPREGO

747.940
512.277

Valores em R$1,00
2305 FOMENTO AO TRABALHO ARTESANAL
Objetivo

Público Alvo:

DIFUNDIR E COMERCIALIZAR PRODUTOS ARTESANAIS E OFERECER SUPORTE TÉCNICO AO
TRABALHO ARTESANAL.

ARTESÃOS DO ESTADO DE SÃO PAULO

Total

Ação

Denominação

Produto (Unidade de Medida)

Meta

Órgão

4258
4259

DIFUSÃO E COMERCIALIZAÇÃO DO ARTESANATO PAULISTA
DESENVOLVIMENTO E SUPORTE TÉCNICO-ADMINISTRATIVO AO ARTESÃO

Artesãos Atendidos (unidade)
Artesãos Atendidos (unidade)

6.000
9.300

23000 - EMPREGO
23000 - EMPREGO

3.697.820

Valor
1.740.978
1.956.842

Valores em R$1,00
2308 EMPREENDEDORISMO
Objetivo

Público Alvo:

PROPICIAR AOS EMPREENDEDORES POSSIBILIDADES DE CONCESSÃO DE MICRO-CRÉDITOS
PARA FOMENTO A NEGÓCIOS FORMAIS OU INFORMAIS COM FOCO NA GERAÇÃO DE RENDA.

EMPREENDEDORES

Total

Ação

Denominação

Produto (Unidade de Medida)

Meta

Órgão

1211
4225

REPASSE DE RECURSOS AO BANCO DO POVO
BANCO DO POVO PAULISTA

Repasse Anual (unidade)
Empréstimos Concedidos (unidade)

1
20.000

20000 - FAZENDA
23000 - EMPREGO

14.500.000

Valor
10.000.000
4.500.000

Valores em R$1,00
2390 PROGRAMA ESTADUAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO - PED
Objetivo

Público Alvo:

FACILITAR A VIDA DO EMPREENDEDOR E REDUZIR O CUSTO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS PARA
O CIDADÃO.

CIDADÃO EM GERAL

Ação

Denominação

Produto (Unidade de Medida)

5874

GESTÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA DO PROGRAMA ESTADUAL DE
DESBUROCRATIZAÇÃO

Projetos Estruturados E Acompanhados (unidade)

Total
690.006

Meta
2

Órgão

Valor

23000 - EMPREGO

690.006

Valores em R$1,00
2505 DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL E SOCIAL PARA HABITAÇÃO
Objetivo

Público Alvo:

FOMENTAR A ARTICULAÇÃO DE AÇÕES E CAPACITAÇÃO DOS AGENTES DO SETOR
HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL DO ESTADO, PARA MAXIMIZAR OS RESULTADOS DA
POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL. BUSCA GARANTIR A DESCENTRALIZAÇÃO,
INTEGRAÇÃO E PARTICIPAÇÃO SOCIAL NAS AÇÕES DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO
ESTADO E APERFEIÇOAMENTO DO APOIO AO DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO E URBANO.

AGENTES VINCULADOS À POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO ESTADO DE SÃO PAULO

Ação

Denominação

Produto (Unidade de Medida)

1443
2000
2084
2276
2277
5700
5758

FOMENTO À ORGANIZAÇÃO SÓCIO-COMUNITÁRIA, CONDOMINIAL E INCLUSÃO SOCIAL
SISTEMA ESTADUAL DE HABITAÇÃO
GESTÃO DE ÁREAS INSTITUCIONAIS E EQUIPAMENTOS
PROJETOS DO FUNDO PAULISTA DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FPHIS
PROJETOS DO FUNDO GARANTIDOR HABITACIONAL - FGH
ASSISTÊNCIA TÉCNICA AOS MUNICÍPIOS
CONCESSÃO DE SUBSÍDIOS HABITACIONAIS

Empreendimentos Atendidos (unidade)
Etapas Concluídas (%)
Empreendimentos Atendidos (unidade)
Projetos Aprovados (unidade)
Projetos Aprovados (UNIDADE)
Municípios Atendidos (unidade)
Famílias Subsidiadas (unidade)

73

Total

Meta

Órgão

12
295
120
15.940

25000 - HABITAÇÃO
25000 - HABITAÇÃO
25000 - HABITAÇÃO
25000 - HABITAÇÃO
25000 - HABITAÇÃO
25000 - HABITAÇÃO
25000 - HABITAÇÃO

66.716.500

Valor
10.000
10.000
10.000
6.000.000
59.000.000
644.000
1.042.500


Proposta Orçamentária 2009

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO V
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR PROGRAMA
Valores em R$1,00
2507 REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE HABITACIONAL
Objetivo

Público Alvo:

PROMOVER AÇÕES QUE PROPICIEM A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE NÚCLEOS E CONJUNTOS
HABITACIONAIS CONCRETIZANDO O DIREITO À MORADIA E À CIDADE.

MORADORES DE CONJUNTOS HABITACIONAIS DA CDHU A SEREM REGULARIZADOS E MORADORES DE
NÚCLEOS HABITACIONAIS INDICADOS PELOS MUNICÍPIOS

Total

Ação

Denominação

Produto (Unidade de Medida)

5702
5703

APOIO À REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE CONJUNTOS HABITACIONAIS

Núcleos Regularizados (unidade)
Conjuntos Habitacionais Regularizados (unidade)

Meta
750
114

Órgão

47.383.977

Valor

25000 - HABITAÇÃO
25000 - HABITAÇÃO

40.436.977
6.947.000

Valores em R$1,00
2508 PROVISÃO DE MORADIAS
Objetivo

Público Alvo:

DAR ACESSO À MORADIA PARA POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA, ATRAVÉS DA PRODUÇÃO DE
HABITAÇÕES E AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS PRONTOS OU EM CONSTRUÇÃO, PARCERIAS, REPASSE
DE RECURSOS E APOIO TÉCNICO AOS AGENTES PROMOTORES, PÚBLICOS E PRIVADOS.
FORMAS DE ACESSO: FINANCIAMENTO HABITACIONAL (DIRETO PELA SH/CDHU); PARCERIAS
COM AGENTES FINANCEIROS; ARRENDAMENTO; LOCAÇÃO OU OUTRAS FORMAS DE DIREITO DE
USO.

FAMÍLIAS COM RENDIMENTO MENSAL ENTRE UM E DEZ SALÁRIOS MÍNIMOS QUE APRESENTEM
CARÊNCIAS HABITACIONAIS NO ESTADO DE SÃO PAULO

Total

Ação

Denominação

Produto (Unidade de Medida)

2001
2002
2006

PRODUÇÃO DE LOTES URBANIZADOS
AQUISIÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS
PRODUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS

Lotes Urbanizados (unidade)
Unidades Habitacionais Entregues (unidade)
Unidades Habitacionais Entregues (unidade)

Meta

Órgão

2.340
9.802

25000 - HABITAÇÃO
25000 - HABITAÇÃO
25000 - HABITAÇÃO

70.616.000

Valor
10.000
36.290.000
34.316.000

Valores em R$1,00
2509 REQUALIFICAÇÃO DE MORADIAS
Objetivo

Público Alvo:

REQUALIFICAR IMÓVEIS VISANDO AO ATENDIMENTO HABITACIONAL ARTICULADO COM
MELHORIAS URBANAS EM TRÊS FOCOS DE AÇÃO: REQUALIFICAÇÃO DE IMÓVEIS, MELHORIA
EM CONJUNTOS HABITACIONAIS, NÚCLEOS E PEQUENAS REFORMAS EM MORADIAS. AS
MODALIDADES DE ATENDIMENTO PREVISTAS: PROMOÇÃO DE HABITAÇÕES, AQUISIÇÃO,
REFORMA DE EDIFÍCIOS, IMPLANTAÇÃO DE INFRA-ESTRUTURA E EQUIPAMENTOS URBANOS.

FAMÍLIAS COM RENDIMENTO MENSAL ENTRE UM E DEZ SALÁRIOS MÍNIMOS RESIDENTES EM ÁREAS
URBANAS DEGRADADAS OU COM INFRA-ESTRUTURA INCOMPLETA, MORADORES EM CORTIÇOS,
MORADORES EM CONJUNTOS HABITACIONAIS DA SH/CDHU, NÚCLEOS HABITACIONAIS INDICADOS
PELOS MUNICÍPIOS E MORADORES DE HABITAÇÕES POPULARES QUE DEMANDEM REFORMAS

Total

Ação

Denominação

Produto (Unidade de Medida)

1453
5057

ATUAÇÃO EM CORTIÇOS
MELHORIAS HABITACIONAIS E URBANAS

Unidades Habitacionais Entregues (unidade)
Núcleos Habitacionais Beneficiados (unidade)

Meta
238

36.589.871

Órgão

Valor

25000 - HABITAÇÃO
25000 - HABITAÇÃO

10
36.589.861

Valores em R$1,00
2510 URBANIZAÇÃO DE FAVELAS E ASSENTAMENTOS PRECÁRIOS
Objetivo

Público Alvo:

ATUAR EM FAVELAS E ASSENTAMENTOS PRECÁRIOS VISANDO A MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE
MORADIA, INTEGRAÇÃO URBANA E QUALIFICAÇÃO SÓCIOAMBIENTAL ARTICULADA AO
DESENVOLVIMENTO URBANO. PREVÊ AÇÕES PARA: PROVISÃO DE MORADIAS, REASSENTAMENTO
DAS FAMÍLIAS DE ÁREAS DE RISCO OU DE INTERVENÇÃO PÚBLICA; IMPLANTAÇÃO DE
INFRA-ESTRUTURA, EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS PÚBLICOS E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA.

FAMÍLIAS MORADORAS DE ÁREAS DE FAVELAS E ASSENTAMENTOS PRECÁRIOS A SEREM OBJETO DE
URBANIZAÇÃO, RECUPERAÇÃO AMBIENTAL E OBRAS PÚBLICAS DE ESTRUTURAÇÃO URBANA QUE
CONSTITUEM DEMANDA DE INTERESSE SOCIAL

Total

Ação

Denominação

Produto (Unidade de Medida)

Meta

Órgão

2005
2249

URBANIZAÇÃO DE FAVELAS
URBANIZAÇÃO PANTANAL

Famílias Atendidas (unidade)
Famílias Atendidas (unidade)

1.139
226

25000 - HABITAÇÃO
25000 - HABITAÇÃO

12.692.000

Valor
6.921.000
5.771.000

Valores em R$1,00
2602 EDUCAÇÃO AMBIENTAL
Objetivo

Público Alvo:

INCENTIVAR E PROMOVER A DEMOCRATIZAÇÃO DAS INFORMAÇÕES AMBIENTAIS E A DIFUSÃO
DE ESTUDOS, PESQUISAS, METODOLOGIAS, CONHECIMENTOS E PRÁTICAS DE EDUCAÇÃO
AMBIENTAL; PLANEJAR E REALIZAR AÇÕES DE SENSIBILIZAÇÃO E MOBILIZAÇÃO SOCIAL E

SOCIEDADE

74

Total
1.533.713


Proposta Orçamentária 2009

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO V
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR PROGRAMA
Valores em R$1,00
2602 EDUCAÇÃO AMBIENTAL
Objetivo

Público Alvo:

Total

A CAPACITAÇÃO TÉCNICA VOLTADAS PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL.

Ação

Denominação

Produto (Unidade de Medida)

Meta

Órgão

Valor

4323
4360
5647
5712
5713

MANUTENÇÃO E ATUALIZAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIAS DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL
CAPACITAÇÃO EM EDUCAÇÃO AMBIENTAL
PRODUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL
MUTIRÕES AMBIENTAIS
PROMOÇÃO DA PROTEÇÃO E RECUPERAÇÃO DOS MANANCIAIS:
GUARAPIR-BILLINGS-CANTAREIRA

Usuários Do Acervo Físico E Digital (unidade)
Participantes (unidade)
Títulos Elaborados, Produzidos E Distribuídos (unidade)
Mutirões Ambientais Realizados (unidade)
Participantes (unidade)

221.854
46.000
25
6
90.000

26000 - MEIO AMBIENTE
26000 - MEIO AMBIENTE
26000 - MEIO AMBIENTE
26000 - MEIO AMBIENTE
26000 - MEIO AMBIENTE

72.343
471.400
439.970
50.000
500.000

Valores em R$1,00
2604 GESTÃO E CONTROLE DA QUALIDADE AMBIENTAL
Objetivo

Público Alvo:

ASSEGURAR A MANUTENÇÃO DO ATENDIMENTO, EM TODAS AS REGIÕES DO ESTADO DE SÃO
PAULO, DOS PADRÕES DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE, CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE.

POPULAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO

Ação

Denominação

Produto (Unidade de Medida)

Meta

Órgão

1359
2229
5064
5065
5066
5070

FINANCIAMENTO DE PROJETOS AMBIENTAIS PELO FECOP
INVESTIMENTOS PARA A GESTÃO E CONTROLE DA QUALIDADE AMBIENTAL
ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS PÚBLICAS RELATIVAS À QUALIDADE AMBIENTAL
AVALIAÇÃO DA QUALIDADE AMBIENTAL
SUPORTE TÉCNICO E ADMINISTRATIVO ÀS ATIVIDADES DA CETESB
INSPEÇÃO DE FONTES POLUIDORAS E DE ATIVIDADES DEGRADADORAS DO MEIO
AMBIENTE
LICENCIAMENTO AMBIENTAL

Projetos Financiados (unidade)
Necessidades Atendidas (%)
Demanda Atendida (%)
Relatórios (unidade)
Necessidades Atendidas (%)
Fontes Inspecionadas (unidade)

15
100
100
15
100
46.000

26000 - MEIO AMBIENTE
26000 - MEIO AMBIENTE
26000 - MEIO AMBIENTE
26000 - MEIO AMBIENTE
26000 - MEIO AMBIENTE
26000 - MEIO AMBIENTE

Licenças Concedidas (unidade)

37.196

26000 - MEIO AMBIENTE

5071

Total
309.954.158

Valor
20.000.000
7.424.215
45.811.817
74.018.984
46.616.591
56.971.380
59.111.171

Valores em R$1,00
2607 GESTÃO AMBIENTAL
Objetivo

Público Alvo:

PROMOVER A VALORIZAÇÃO DAS FLORESTAS E DA BIODIVERSIDADE DO ESTADO DE SÃO
PAULO ATRAVÉS DE AÇÕES QUE AGREGUEM VALOR AOS BENS E SERVIÇOS GERADOS PELA
CONSERVAÇÃO E USO SUSTENTÁVEL DOS RECURSOS NATURAIS.

POPULAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO

Ação

Denominação

Produto (Unidade de Medida)

1859
2014

DESENVOLVIMENTO DO ECOTURISMO NA REGIÃO DA MATA ATLÂNTICA
TRILHAS DE SÃO PAULO - ECOTURISMO EM UNIDADES DE CONSERVAÇÃO AMBIENTAL

4365

DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

5063
5677
5715

GESTÃO DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO
GESTÃO DE PARQUES URBANOS
RECUPERAÇÃO SOCIOAMBIENTAL DA SERRA DO MAR E SIST. DE MOSAICOS DA MATA
ATLÂNTICA

Parques Estaduais Participantes Do Projeto (unidade)
Unidades De Conservação Integradas Ao Projeto Trilha De
Sp (unidade)
Unidades De Gerenciamento De Recursos Hídricos Atendidas
(unidade)
Unidades De Conservação Gerenciadas (unidade)
Parques Urbanos Atendidos (unidade)
Área Recuperada E Protegida (ha)

Total
97.813.655

Meta

Órgão

Valor

6

26000 - MEIO AMBIENTE
26000 - MEIO AMBIENTE

15.576.440
10

14

26000 - MEIO AMBIENTE

2.603.710

108
5
70.000

26000 - MEIO AMBIENTE
26000 - MEIO AMBIENTE
26000 - MEIO AMBIENTE

37.022.898
14.996.627
27.613.970

Valores em R$1,00
2608 PESQUISA AMBIENTAL
Objetivo

Público Alvo:

DESENVOLVER PESQUISAS CIENTÍFICAS E TECNOLÓGICAS PARA SUBSIDIAR A GESTÃO
AMBIENTAL DO ESTADO E PROTEGER E MANTER O JARDIM BOTÂNICO DE SÃO PAULO, AS
RESERVAS BIOLÓGICAS, MUSEUS E COLEÇÕES CIENTÍFICAS.

SOCIEDADE

Ação

Denominação

Produto (Unidade de Medida)

4302

AVALIAÇÃO E MAPEAMENTO DE ÁREAS DE RISCO

4311

PESQUISA AMBIENTAL E DIAGNÓSTICO DE RECURSOS NATURAIS

Municípios Atendidos Com Avaliação Ou Redução Dos Riscos
Geológicos (unidade)
Trabalhos Publicados E/Ou Apresentados (unidade)

75

Total
58.507.263

Meta

Órgão

Valor

36

26000 - MEIO AMBIENTE

27.200

150

26000 - MEIO AMBIENTE

54.921.086


Proposta Orçamentária 2009

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO V
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR PROGRAMA
Valores em R$1,00
2608 PESQUISA AMBIENTAL
Ação

Denominação

Produto (Unidade de Medida)

Meta

Órgão

5648
5678
5716

CAPACITAÇÃO EM BIODIVERSIDADE VEGETAL E MEIO AMBIENTE
MANUTENÇÃO DOS HERBÁRIOS, COLEÇÕES E BIBLIOTECAS
MANUTENÇÃO DO JARDIM BOTÂNICO, RESERVAS BIOLÓGICAS E NÚCLEO CABOCLOS

Dissertações De Mestrado E Teses De Doutorado (unidade)
Amostras Incorporadas E Informatizadas (unidade)
Unidades Conservadas (unidade)

145
25.850
4

26000 - MEIO AMBIENTE
26000 - MEIO AMBIENTE
26000 - MEIO AMBIENTE

Valor
42.750
60.000
3.456.227

Valores em R$1,00
2609 PLANEJAMENTO AMBIENTAL
Objetivo

Público Alvo:

ELABORAR E PROPOR PROJETOS E AÇÕES DE PLANEJAMENTO AMBIENTAL VISANDO A
GARANTIA E MELHORIA DA QUALIDADE AMBIENTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO.

POPULAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO

Ação

Denominação

Produto (Unidade de Medida)

2017
4640
5074

MUNICÍPIO VERDE - PROTOCOLO DE CONDUTA AMBIENTAL
SISTEMATIZAÇÃO E DIFUSÃO DE INFORMAÇÕES AMBIENTAIS
APOIO À IMPLANTAÇÃO DE PLANOS REGIONAIS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

5973

CENÁRIOS AMBIENTAIS 2020

Planos De Ação Executados (unidade)
Relatórios (unidade)
Planos Regionais De Desenvolvimento Sustentável
Implantados (unidade)
Relatórios Emitidos (unidade)

Total
2.086.290

Meta
30
6

Órgão
26000 - MEIO AMBIENTE
26000 - MEIO AMBIENTE
26000 - MEIO AMBIENTE
26000 - MEIO AMBIENTE

Valor
10
1.765.682
320.588
10

Valores em R$1,00
2610 PROTEÇÃO E RECUPERAÇÃO DA BIODIVERSIDADE E DOS RECURSOS NATURAIS
Objetivo

Público Alvo:

CONSERVAR E MANTER A BIODIVERSIDADE, MONITORANDO, FISCALIZANDO E PROTEGENDO OS
RECURSOS NATURAIS.

SOCIEDADE

Ação

Denominação

Produto (Unidade de Medida)

Meta

Órgão

1858
2018
5060

PROMOÇÃO À RECUPERAÇÃO DAS MATAS CILIARES EM TODO O ESTADO
MODERNIZAÇÃO DO ZOOLÓGICO DE SÃO PAULO
PROTEÇÃO À FAUNA SILVESTRE

600.000
1.560

26000 - MEIO AMBIENTE
26000 - MEIO AMBIENTE
26000 - MEIO AMBIENTE

10.000.000
10
3.354.385

5315
5717
5718

ZOOLÓGICO DE SÃO PAULO - LAZER E EDUCAÇÃO AMBIENTAL PARA TODOS
IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES VOLTADAS PARA A CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE
DESMATAMENTO ZERO-CONTROLE, FISCALIZAÇÃO E MONITORAMENTO DA VEGETAÇÃO
DO ESTADO
FISCALIZAÇÃO E MONITORAMENTO DOS RECURSOS NATURAIS
SÃO PAULO AMIGO DA AMAZÔNIA

Área Demarcada (ha)
Infra-Estrutura Modernizada (%)
Animais Manejados E Re-Introduzidos No Habitat Natural
(unidade)
Visitantes (unidade)
Área Protegida (ha)
Relatórios De Fiscalização De Vegetação (unidade)

1.709.977
70.000
8.100

26000 - MEIO AMBIENTE
26000 - MEIO AMBIENTE
26000 - MEIO AMBIENTE

15.709.920
7.201.244
6.146.976

92.500
384

26000 - MEIO AMBIENTE
26000 - MEIO AMBIENTE

15.234.178
800.426

5719
5720

Vistorias De Fiscalização (unidade)
Bloqueios Nas Áreas De Fronteira (unidade)

Total
58.447.139

Valor

Valores em R$1,00
2611 GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS
Objetivo

Público Alvo:

COORDENAR A POLÍTICA ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS E IMPLEMENTAR AS AÇÕES
PREVISTAS NO PLANO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS.

POPULAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO

Ação

Denominação

Produto (Unidade de Medida)

1153

SUPORTE AO FUNCIONAMENTO DO FUNDO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS FEHIDRO
FINANCIAMENTO DE AÇÕES COM RECURSOS DA COBRANÇA PELO USO DA ÁGUA - LEI
12.183/05
IMPLEMENTAÇÃO DOS INSTRUMENTOS DA POLÍTICA ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS
PROTEÇÃO E GESTÃO DOS AQUÍFEROS DO ESTADO DE SÃO PAULO

Contratos Assinados (unidade)

420

26000 - MEIO AMBIENTE

52.212.000

Contratos Assinados (unidade)

80

26000 - MEIO AMBIENTE

19.998.000

Relatórios Produzidos (unidade)
Relatórios, Deliberações E Resoluções Elaborados (unidade)

1
3

26000 - MEIO AMBIENTE
26000 - MEIO AMBIENTE

603.520
100.000

1989
5946
5960

Total
72.913.520

Meta

Órgão

Valor

Valores em R$1,00
2701 DEFESA DOS INTERESSES SOCIAIS E INDIVIDUAIS E DA ORDEM JURÍDICA
Objetivo

Público Alvo:

EXERCER AS FUNÇÕES DA INSTITUIÇÃO, NA DEFESA DA ORDEM JURÍDICA, REGIME

SOCIEDADE EM GERAL

76

Total
1.215.491.821


Proposta Orçamentária 2009

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO V
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR PROGRAMA
Valores em R$1,00
2701 DEFESA DOS INTERESSES SOCIAIS E INDIVIDUAIS E DA ORDEM JURÍDICA
Objetivo

Público Alvo:

Total

DEMOCRÁTICO E INTERESSES SOCIAIS E INDIVIDUAIS INDISPONÍVEIS, COM ATUAÇÃO NA
ÁREA CRIMINAL, CIVIL E INTERESSES DIFUSOS E COLETIVOS, GARANTINDO O RESPEITO
DOS PODERES PÚBLICOS, AOS DIREITOS GARANTIDOS CONSTITUCIONALMENTE, COM ÊNFASE
NO COMBATE AO CRIME ORGANIZADO, IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA, MEIO AMBIENTE E
DIREITOS HUMANOS.

Ação

Denominação

Produto (Unidade de Medida)

1222
1233
4595

MINISTÉRIO PÚBLICO - AQUISIÇÕES, OBRAS E INSTALAÇÕES
INFORMATIZAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO
DEFESA DOS INTERESSES SOCIAIS

4609
4610
4611
4614
4615

INGRESSO À CARREIRA DO MINISTÉRIO PÚBLICO
CENTRO DE ESTUDOS E APERFEIÇOAMENTO
REPARAÇÃO DE INTERESSES DIFUSOS LESADOS
INFORMÁTICA - MINISTÉRIO PÚBLICO
APERFEIÇOAMENTO DAS ATIVIDADES DO MINISTÉRIO PÚBLICO

Aquisições, Construções E Instalações De Imóveis (unidade)
Unidades Informatizadas (unidade)
Procuradorias De Justiça,Promotorias De Justiça E Grupos
De Atuação Especial (unidade)
Concursos Realizados (unidade)
Cursos Ministrados (unidade)
Interesses Difusos Lesados Reparados (unidade)
Unidades Informatizadas (unidade)
Novas Iniciativas (unidade)

Meta

Órgão

Valor

3
408
408

27000 - MINISTÉRIO PÚBLICO
27000 - MINISTÉRIO PÚBLICO
27000 - MINISTÉRIO PÚBLICO

2.000.000
5.000.000
1.189.439.140

1
50
7
408
6

27000 - MINISTÉRIO PÚBLICO
27000 - MINISTÉRIO PÚBLICO
27000 - MINISTÉRIO PÚBLICO
27000 - MINISTÉRIO PÚBLICO
27000 - MINISTÉRIO PÚBLICO

103.030
1.100.150
5.460.040
9.699.341
2.690.120

Valores em R$1,00
2801 PREVINE SÃO PAULO - DEFESA CIVIL
Objetivo

Público Alvo:

REALIZAR AÇÕES DE PLANEJAMENTO, DE PREVENÇÃO, DE PREPARAÇÃO, DE RECUPERAÇÃO E
DE RESPOSTA IMEDIATA ÀS SITUAÇÕES RESULTANTES DE EVENTOS ADVERSOS, NATURAIS OU
PROVOCADOS PELO HOMEM, COMO FORMA DE EVITAR A OCORRÊNCIA DE DESASTRES OU
MINIMIZAR SEUS EFEITOS, MELHORANDO SUA QUALIDADE DE VIDA, PRESERVANDO O MEIO
AMBIENTE E GARANTINDO A SEGURANÇA PÚBLICA.

O PROGRAMA ATENDERÁ OS 645 MUNICÍPIOS PAULISTAS, ATENDENDO SUAS POPULAÇÕES,
INDEPENDENTE DE SUA FAIXA ETÁRIA OU DA CLASSE SOCIAL A QUE PERTENÇAM, PROPICIANDO
MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA E REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES SOCIAIS, BENEFICIANDO,
POTENCIALMENTE, 40 MILHÕES DE PESSOAS

Total

Ação

Denominação

Produto (Unidade de Medida)

Meta

Órgão

1152
4418
5347
5348
5350

RECONSTRUINDO A VIDA - RECUPERANDO ÁREAS AFETADAS
S.O.S. DESASTRE - ASSISTÊNCIA HUMANITÁRIA E EMERGENCIAL
CONHECENDO O PERIGO - PREVENINDO AMEAÇAS MÚLTIPLAS
COLMÉIA DO SABER - ENSINANDO DEFESA CIVIL
DEFESA CIVIL E REVITALIZAÇÃO DO MEIO AMBIENTE - SERRA DO MAR

Convênios Celebrados (unidade)
Pessoas Assistidas (unidade)
Áreas De Risco Mapeadas (unidade)
Pessoas Capacitadas (unidade)
Pessoas Assistidas (unidade)

60
6.000
50
2.000
1.000

28000 - CASA CIVIL
28000 - CASA CIVIL
28000 - CASA CIVIL
28000 - CASA CIVIL
28000 - CASA CIVIL

13.465.690

Valor
10.000.000
2.379.315
680.715
308.545
97.115

Valores em R$1,00
2803 GESTÃO ESTRATÉGICA DE GOVERNO
Objetivo

Público Alvo:

DOTAR O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO DE FERRAMENTAS QUE PERMITAM UMA ATUAÇÃO
FORTE, COMPETENTE E ESTRATÉGICA E UMA MELHORIA VISÍVEL DE SEU DESEMPENHO.

TODO O GOVERNO E A SOCIEDADE

Ação

Denominação

Produto (Unidade de Medida)

5352
5353
5355

INTEGRAÇÃO DAS AÇÕES DO ESTADO
ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO DE AÇÕES DE GOVERNO
DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS ESPECIAIS

Projetos Desenvolvidos (unidade)
Secretarias Monitoradas (unidade)
Projetos Desenvolvidos (unidade)

Total
1.388.751

Meta
2
17
2

Órgão

Valor

28000 - CASA CIVIL
28000 - CASA CIVIL
28000 - CASA CIVIL

730.000
308.751
350.000

Valores em R$1,00
2821 ECOPEFI - ECO-DESENVOLVIMENTO DO PARQUE ESTADUAL DAS FONTES DO IPIRANGA
Objetivo

Público Alvo:

OTIMIZAR INVESTIMENTOS E ESFORÇOS PÚBLICOS E PRIVADOS, VISANDO A CONSERVAÇÃO,
PRESERVAÇÃO E AUTOSUSTENTABILIDADE DO PARQUE ESTADUAL DAS FONTES DO IPIRANGA PEFI, CUJA ÁREA É CONSIDERADA A MAIS RICA EM BIODIVERSIDADE E ÚNICO
REMANESCENTE DE MATA ATLÂNTICA NA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO.

POPULAÇÃO EM GERAL E COMUNIDADE CIENTÍFICA

Ação

Denominação

Produto (Unidade de Medida)

5602

IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DE MANEJO E PROT.DO PARQUE EST. FONTES DO
IPIRANGA-PEFI

Áreas Naturais Protegidas (ha)

77

Total
850.000

Meta
564

Órgão

Valor

26000 - MEIO AMBIENTE

700.000


Proposta Orçamentária 2009

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO V
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR PROGRAMA
Valores em R$1,00
2821 ECOPEFI - ECO-DESENVOLVIMENTO DO PARQUE ESTADUAL DAS FONTES DO IPIRANGA
Ação

Denominação

Produto (Unidade de Medida)

Meta

5603

PROGRAMAÇÃO INTEGRADA DE ATIV. DE ECO-DESENV. NO PARQUE
EST.FONT.IPIRANGA - PEFI

Atividades Desenvolvidas (unidade)

10

Órgão

Valor

26000 - MEIO AMBIENTE

150.000

Valores em R$1,00
2822 DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CULTURAL
Objetivo

Público Alvo:

MELHORAR A QUALIDADE DE VIDA DAS PESSOAS E COMUNIDADES CARENTES, ATRAVÉS DA
FORMULAÇÃO, COORDENAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE AÇÕES PROMOTORAS DO EXERCÍCIO
SUSTENTÁVEL DE ATIVIDADES GERADORAS DE TRABALHO E RENDA.

MULHERES; IDOSOS; FAMÍLIAS; COMUNIDADES

Total

Ação

Denominação

Produto (Unidade de Medida)

Meta

Órgão

2098
2099
2100
4325
4328
5331
5818

CAPACITAÇÃO PARA FORMAÇÃO DE GESTORES SOCIAIS
PEDALANDO E APRENDENDO
ALIMENTAÇÃO PARA A SAÚDE
APOIO TÉCNICO E FINANCEIRO A PROJETOS SOCIAIS DOS FUNDOS MUNICIPAIS
DISTRIBUIÇÃO DE BENS SERVÍVEIS AOS FUNDOS MUNICIPAIS E ENTIDADES SOCIAIS
CAPACITAÇÃO PARA ATIVIDADES GERADORAS DE RENDA
ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DAS AÇÕES DO FUNDO DE SOLIDARIEDADE

Profissionais Formados (unidade)
Jovens Capacitados (unidade)
Projeto Implantado (%)
Convênios Firmados (unidade)
Instituições Atendidas (unidade)
Pessoas Capacitadas (unidade)
Ações Monitoradas (unidade)

500
288
15
405
2.200
750
1

28000 - CASA CIVIL
28000 - CASA CIVIL
28000 - CASA CIVIL
28000 - CASA CIVIL
28000 - CASA CIVIL
28000 - CASA CIVIL
28000 - CASA CIVIL

9.808.116

Valor
168.013
138.749
80.076
8.664.678
3.410
480.376
272.814

Valores em R$1,00
2823 SISTEMA ESTADUAL DE CONTROLE INTERNO
Objetivo

Público Alvo:

FORTALECIMENTO DO CONTROLE INTERNO DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO MEDIANTE
A REORGANIZAÇÃO DOS MECANISMOS DE CONTROLE INTERNO, A PARTIR DA IMPLANTAÇÃO E
IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMAS INTEGRADOS DE INFORMAÇÕES QUE PERMITAM A REALIZAÇÃO
DE AUDITORIAS INTELIGENTES E A FISCALIZAÇÃO CONTÁBIL, ORÇAMENTÁRIA,
FINANCEIRA, PATRIMONIAL E OPERACIONAL, MAIS CRITERIOSAS E EFICIENTES (ART. 32
DA CONST. ESTADUAL).

ORGANIZAÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO ESTADO E SOCIEDADE

Total

Ação

Denominação

Produto (Unidade de Medida)

2230
2231

CRIAÇÃO DA UNIDADE CENTRAL DE PROCESSAMENTO DISCIPLINAR
SISTEMA INTEGRADO DE INFORMAÇÕES ESTRATÉGICAS

5944

APOIO ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES DA CORREGEDORIA GERAL DA ADMINISTRAÇÃO

Sistema Implantado (%)
Sistema Integrado De Informações Estratégicas Implantado
(%)
Unidade Administrada (unidade)

Meta

1.706.110

Órgão

80

28000 - CASA CIVIL
28000 - CASA CIVIL

1

28000 - CASA CIVIL

Valor
10
1.600.000
106.100

Valores em R$1,00
2824 ARQUIVO DO ESTADO - MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL
Objetivo

Público Alvo:

CUMPRIR OS DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS DE GESTÃO, PRESERVAÇÃO E ACESSO À
DOCUMENTAÇÃO PÚBLICA.

POPULAÇÃO EM GERAL

Total

Ação

Denominação

Produto (Unidade de Medida)

Meta

Órgão

2020
2022
5723
5724
5725

AMPLIAÇÃO DA ÁREA DE GUARDA DE ACERVO
ENSINO E MEMÓRIA
ASSISTÊNCIA AOS ARQUIVOS MUNICIPAIS
GESTÃO DO SISTEMA DE ARQUIVOS DO ESTADO DE SÃO PAULO
MEMÓRIA PAULISTA: PRESERVAÇÃO DOCUMENTAL

Área Ampliada (m²)
Público Atendido (unidade)
Municípios Assistidos (unidade)
Unidade Atendida (unidade)
Acervos Preservados (m)

4.768
110.880
160
76
264

28000 - CASA CIVIL
28000 - CASA CIVIL
28000 - CASA CIVIL
28000 - CASA CIVIL
28000 - CASA CIVIL

11.571.402

Valor
6.273.800
400.000
304.700
1.356.500
3.236.402

Valores em R$1,00
2901 PROCESSO ORÇAMENTÁRIO DO ESTADO DE SÃO PAULO
Objetivo

Público Alvo:

OBTER MECANISMOS EFICAZES QUE GARANTAM A QUALIDADE DA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO
DOS ORÇAMENTOS ANUAIS E DAS CORRESPONDENTES DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS.

ÓRGÃOS E ENTIDADES DOS PODERES DO ESTADO

78

Total
13.183.038


Proposta Orçamentária 2009

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO V
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR PROGRAMA
Valores em R$1,00
2901 PROCESSO ORÇAMENTÁRIO DO ESTADO DE SÃO PAULO
Ação

Denominação

Produto (Unidade de Medida)

4485
5465

ESTUDOS E PESQUISAS PARA O ACOMPANHAMENTO ORÇAMENTÁRIO
ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DOS ORÇAMENTOS DO ESTADO

Relatórios Emitidos (unidade)
Ldo E Orçamentos Elaborados E Acompanhados (unidade)

Meta

Órgão

12
2

29000 - PLANEJAMENTO
29000 - PLANEJAMENTO

Valor
13.164.131
18.907

Valores em R$1,00
2903 DESENVOLVIMENTO E CAPACITAÇÃO INSTITUCIONAL DOS MUNICÍPIOS
Objetivo

Público Alvo:

PROMOVER A QUALIDADE DA GESTÃO MUNICIPAL QUE RESULTE EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
PÚBLICOS MAIS EFICIENTES E EFICAZES, AMPLIANDO A SUA EFETIVIDADE.

PREFEITOS, VEREADORES, SERVIDORES MUNICIPAIS E AGENTES PÚBLICOS

Total

Ação

Denominação

Produto (Unidade de Medida)

Meta

Órgão

4488
5464
5466
5512

ASSISTÊNCIA TÉCNICA AOS MUNICÍPIOS
SUPORTE À IMPLEMENTAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS NOS MUNICÍPIOS
CAPACITAÇÃO INSTITUCIONAL DOS MUNICÍPIOS
ADMINISTRAÇÃO DA FUNDAÇÃO PREFEITO FARIA LIMA - CEPAM

Municípios Atendidos (unidade)
Consultorias Realizadas (unidade)
Agentes Públicos Capacitados (unidade)
Unidade Administrada (unidade)

388
75
4.400
1

29000 - PLANEJAMENTO
29000 - PLANEJAMENTO
29000 - PLANEJAMENTO
29000 - PLANEJAMENTO

33.197.748

Valor
3.709.265
340.536
264.393
28.883.554

Valores em R$1,00
2906 SISTEMA ESTADUAL DE PLANEJAMENTO E AVALIAÇÃO
Objetivo

Público Alvo:

DESENVOLVER E CONSOLIDAR UM SISTEMA ESTADUAL DE PLANEJAMENTO INTEGRADO, QUE
POSSIBILITE, COM BASE NO PLANO PLURIANUAL, O CUMPRIMENTO DOS PLANOS, DAS
DIRETRIZES E METAS DO GOVERNO, SEU MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO.

GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO

Ação

Denominação

Produto (Unidade de Medida)

1811
4483
5668

REESTRUTURAÇÃO DO PROCESSO DE PLANEJAMENTO
MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DE PROGRAMAS E AÇÕES DO PPA - PLANO PLURIANUAL
GERENCIAMENTO INTENSIVO DE PROGRAMAS OU AÇÕES PRIORITÁRIOS

Processo De Planejamento Reestruturado (%)
Programas Monitorados (unidade)
Ações Prioritárias Gerenciadas (unidade)

Total
1.688.832

Meta
200
50

Órgão
29000 - PLANEJAMENTO
29000 - PLANEJAMENTO
29000 - PLANEJAMENTO

Valor
10
1.438.822
250.000

Valores em R$1,00
2909 GESTÃO EM ECONOMIA E PLANEJAMENTO
Objetivo

Público Alvo:

APOIAR, ADMINISTRATIVAMENTE, O DESEMPENHO DA SECRETARIA DE ECONOMIA E
PLANEJAMENTO NO CUMPRIMENTO DE SUA MISSÃO COMO ORGÃO CENTRAL DE PLANEJAMENTO E
ORÇAMENTO E DE FORMULADOR DE POLITICAS PUBLICAS DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO.

GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO

Total

Ação

Denominação

Produto (Unidade de Medida)

Meta

2273
5515
5516
5533
5933

IMPLANTAÇÃO E GESTÃO ADMINISTRATIVA DO PARQUE BELÉM
ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE ECONOMIA E PLANEJAMENTO
INFORMATIZAÇÃO DO PROCESSO DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO DO ESTADO
ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO
APOIO À ADMINISTRAÇÃO DOS EDIFÍCIOS CIDADE-CENTRO INTEGRADO DE
ADMINISTRAÇÃO

Parque Implantado (%)
Unidades Administradas (unidade)
Sistemas Atualizados (unidade)
Relatórios Emitidos (unidade)
Unidades Mantidas (unidade)

50
18
9
320
6

156.040.829

Órgão
29000 - PLANEJAMENTO
29000 - PLANEJAMENTO
29000 - PLANEJAMENTO
29000 - PLANEJAMENTO
29000 - PLANEJAMENTO

Valor
40.000.000
64.768.000
9.754.626
40.678.203
840.000

Valores em R$1,00
2913 FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
Objetivo

Público Alvo:

FOMENTAR, FINANCIAR E APOIAR AÇÕES PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO
INTEGRADO DAS REGIÕES ADMINISTRATIVAS E METROPOLITANAS.

GOVERNO, PREFEITURAS E POPULAÇÃO DAS REGIÕES ADMINISTRATIVAS E METROPOLITANAS DO
ESTADO DE SÃO PAULO

Ação

Denominação

Produto (Unidade de Medida)

Meta

1107
1190
1815
1885
2272

PROJETOS DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO METROPOLITANO DA BAIXADA SANTISTA
FINANCIAMENTO PARA PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL
PROJETOS DO FUNDO METROPOLITANO DE FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
PROJETOS DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO METROPOLITANA DE CAMPINAS
ATUAÇÃO ESPECIAL EM MUNICÍPIOS

Projetos Elaborados (unidade)
Projetos Financiados (unidade)
Municípios Beneficiados (unidade)
Projetos Elaborados (unidade)
Convênios (unidade)

12

79

Total

15
7

Órgão
29000 - PLANEJAMENTO
29000 - PLANEJAMENTO
29000 - PLANEJAMENTO
29000 - PLANEJAMENTO
29000 - PLANEJAMENTO

454.862.351

Valor
5.000.000
10
55.000.000
5.000.000
10


Proposta Orçamentária 2009

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO V
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR PROGRAMA
Valores em R$1,00
2913 FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
Ação

Denominação

Produto (Unidade de Medida)

4102
4477

PROJETOS DO FUNDO DE MELHORIA DAS ESTÂNCIAS
ARTICULAÇÃO MUNICIPAL E CONSÓRCIOS DE MUNICÍPIOS

Municípios Atendidos (unidade)
Convênios Firmados (unidade)

Meta
67
700

Órgão

Valor

29000 - PLANEJAMENTO
29000 - PLANEJAMENTO

173.605.086
216.257.245

Valores em R$1,00
2914 PLANEJAMENTO E ARTICULAÇÃO REGIONAL
Objetivo

Público Alvo:

ARTICULAR PLANOS, PROGRAMAS E AÇÕES PARA PROMOVER O DESENVOLVIMENTO REGIONAL E
METROPOLITANO.

GOVERNO, PREFEITURAS E POPULAÇÃO DAS REGIÕES ADMINISTRATIVAS E METROPOLITANAS DO
ESTADO DE SÃO PAULO

Ação

Denominação

Produto (Unidade de Medida)

1863
2222
2225

DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS DE INTERESSE METROPOLITANO DE CAMPINAS
EDIÇÃO DE BOLETINS REGIONAIS
DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS DE INTERESSE METROPOLITANO DA BAIXADA
SANTISTA
ADMINISTRAÇÃO DA AGEM - AGÊNCIA METROPOLITANA DA BAIXADA SANTISTA
ORGANIZAÇÃO E ARTICULAÇÃO REGIONAL
PLANEJAMENTO PARA O DESENVOLVIMENTO DAS REGIÕES METROPOLITANAS
ADMINISTRAÇÃO DA AGEMCAMP - AGÊNCIA METROPOLITANA DE CAMPINAS
ADMINISTRAÇÃO DA EMPLASA - EMPRESA PAULISTA DE PLANEJAMENTO
METROPOLITANO
MONITORAMENTO DO DESENVOLVIMENTO DAS REGIÕES METROPOLITANAS

Projetos Estabelecidos. (unidade)
Boletins Editados (unidade)
Projetos Estabelecidos (unidade)
Unidade Administrada (unidade)
Ações Desenvolvidas (unidade)
Estudos Realizados (unidade)
Unidade Administrada (unidade)
Unidade Administrada (unidade)

4297
4474
5473
5577
5935
5936

Total
Meta

40.957.989

Órgão

Valor

7

29000 - PLANEJAMENTO
29000 - PLANEJAMENTO
29000 - PLANEJAMENTO

10
10
30.020

1
1
1
1
1

29000 - PLANEJAMENTO
29000 - PLANEJAMENTO
29000 - PLANEJAMENTO
29000 - PLANEJAMENTO
29000 - PLANEJAMENTO

3.423.703
8.013.001
17.520.290
2.799.712
9.171.233

Relatórios Emitidos (unidade)

29000 - PLANEJAMENTO

10

Valores em R$1,00
2915 GESTÃO DE INVESTIMENTOS EM PROJETOS PRIORITÁRIOS DE INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLV.
Objetivo

Público Alvo:

FORNECER DIRECIONAMENTO ESTRATÉGICO E COORDENAR A EXECUÇÃO DOS PROJETOS DE
FORMA INTEGRADA.

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E EMPRESAS PÚBLICAS

Ação

Denominação

Produto (Unidade de Medida)

2260
5637

DESENVOLVIMENTO DE ESTRATÉGIAS PARA CAPTAÇÃO DE FINANCIAMENTOS
ESTUDOS DE MODELAGEM DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS PARA PROJETOS
PRIORITÁRIOS
APOIO AO GERENCIAMENTO INTENSIVO DE PROJETOS PRIORITÁRIOS

Estrutura De Cobertura Financeira Estabelecida (unidade)
Projetos De Parceria Público-Privada Avaliados (unidade)
Relatórios (unidade)

5965

Total
4.227.510

Meta

Órgão

Valor

4

29000 - PLANEJAMENTO
29000 - PLANEJAMENTO

10
627.500

12

29000 - PLANEJAMENTO

3.600.000

Valores em R$1,00
2916 SISTEMATIZAÇÃO E ANÁLISE DE DADOS SOCIOECONÔMICOS, GEOGRÁFICOS E CARTOGRÁFICOS
Objetivo

Público Alvo:

PRODUZIR E DISSEMINAR INFORMAÇÕES E ANÁLISE DE DADOS SOCIECONÔMICOS,
GEOGRÁFICOS E CARTGRÁFICOS PARA A FORMULAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE POLÍTICAS
PÚBLICAS E PARA A CONSTRUÇÃO DE DIAGNÓSTICOS SOBRE O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
E SOCIAL PAULISTA.

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PAULISTA, GOVERNO FEDERAL, OUTRAS UNIDADES DA FEDERAÇÃO,
UNIVERSIDADES, PESQUISADORES, EMPRESAS PÚBLICAS E PRIVADAS E O CONJUNTO DA SOCIEDADE

Ação

Denominação

Produto (Unidade de Medida)

2227
2228

ATUALIZAÇÃO DA BASE CARTOGRÁFICA DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO
DESENVOLVIMENTO DE INSTRUMENTOS PARA O PLANEJAMENTO DAS REGIÕES
METROPOLITANAS
PLANO CARTOGRÁFICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
DESENVOLVIMENTO METODOLÓGICO E TECNOLÓGICO EM GEOPROCESSAMENTO
ADMINISTRAÇÃO DA FUNDAÇÃO SEADE - SISTEMA ESTADUAL DE ANÁLISE DE DADOS
SISTEMA DE INFORMAÇÕES GEOGRÁFICAS PARA O PLANEJAMENTO METROPOLITANO SIGPLAM
DISSEMINAÇÃO DE INFORMAÇÕES E ESTATÍSTICAS SOCIOECONÔMICAS E
DEMOGRÁFICAS
PRODUÇÃO DE INDICADORES E ESTATÍSTICAS SOCIOECONÔMICAS E DEMOGRÁFICAS

Base Cartográfica Realizada (%)
Banco De Dados Implantado (%)

5509
5510
5513
5578
5939
5940

Mapas Topográficos E Temáticos (unidade)
Estudos Metodológicos Desenvolvidos (%)
Unidades Administradas (unidade)
Unidades Operacionais Implantadas (%)
Informações Disseminadas (unidade)
Indicadores Socioeconômicos E Demográficos Produzidos

80

Total

Meta

Órgão

66.803.348

Valor

29000 - PLANEJAMENTO
29000 - PLANEJAMENTO

10
10

175
25
1
80

29000 - PLANEJAMENTO
29000 - PLANEJAMENTO
29000 - PLANEJAMENTO
29000 - PLANEJAMENTO

23.958.836
1.999.668
38.254.575
1.969.171

935.000

29000 - PLANEJAMENTO

86.918

21

29000 - PLANEJAMENTO

6.000


Proposta Orçamentária 2009

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO V
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR PROGRAMA
Valores em R$1,00
2916 SISTEMATIZAÇÃO E ANÁLISE DE DADOS SOCIOECONÔMICOS, GEOGRÁFICOS E CARTOGRÁFICOS
Ação
5940
5941
5942

Denominação
REALIZAÇÃO DE PESQUISAS PRIMÁRIAS DE NATUREZA SOCIOECONÔMICA
ORGANIZAÇÃO DE BASES E BANCOS DE DADOS SECUNDÁRIOS E REGISTROS
ADMINISTRATIVOS

Produto (Unidade de Medida)
(unidade)
Bases De Dados (unidade)
Bancos De Dados Organizados (unidade)

Meta
42
4

Órgão

Valor

29000 - PLANEJAMENTO
29000 - PLANEJAMENTO

115.000
413.160

Valores em R$1,00
3511 CAPACITAÇÃO EM ASSISTÊNCIA SOCIAL
Objetivo

Público Alvo:

PRODUZIR E DIFUNDIR CONHECIMENTOS, DESENVOLVER HABILIDADES E COMPETÊNCIAS POR
MEIO DE FORMAÇÃO CONTINUADA E DESCENTRALIZADA COM A FINALIDADE DE APERFEIÇOAR
E AVALIAR A GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL.

GESTORES MUNICIPAIS; TÉCNICOS DA SEADS; TECNICOS DAS PREFEITURAS E ENTIDADES
SOCIAIS; CONSELHEIROS MUNICIPAIS E ESTADUAIS; AGENTES MULTIPLICADORES

Total

Ação

Denominação

Produto (Unidade de Medida)

Meta

Órgão

5079

CAPACITAÇÃO DE ATORES DA ASSISTÊNCIA SOCIAL

Atores Capacitados (unidade)

2.000

35000 - ASSIST.DES.SOCIAL

1.754.465

Valor
1.754.465

Valores em R$1,00
3512 INFORMAÇÕES ESTRATÉGICAS SOCIAIS
Objetivo

Público Alvo:

REGISTRAR, MONITORAR E AVALIAR OS PROGRAMAS E PROJETOS SOCIAIS DO ESTADO,
DANDO CONHECIMENTO AO GOVERNO E À SOCIEDADE SOBRE SEUS RESULTADOS E IMPACTOS
JUNTO À POPULAÇÃO BENEFICIÁRIA.

GESTORES DE POLÍTICAS PÚBLICAS; INSTITUIÇÕES SOCIAIS; SOCIEDADE EM GERAL

Ação

Denominação

Produto (Unidade de Medida)

1703

PROJETO AVALIAÇÃO E APRIMORAMENTO DA POLÍTICA SOCIAL NO ESTADO DE SÃO
PAULO
MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO
DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DE SISTEMAS DE INFORMAÇÕES ESTRATÉGICAS
-PRÓ-SOCIAL

Módulos Desenvolvidos (unidade)

49

35000 - ASSIST.DES.SOCIAL

5.701.390

Relatórios De Avaliação (unidade)
Sistemas De Informação Desenvolvidos (unidade)

3
30

35000 - ASSIST.DES.SOCIAL
35000 - ASSIST.DES.SOCIAL

896.783
408.650

5076
5824

Total

Meta

7.006.823

Órgão

Valor

Valores em R$1,00
3513 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
Objetivo

Público Alvo:

CONCEDER APOIO TÉCNICO E FINANCEIRO A MUNICÍPIOS, ENTIDADES E ORGANIZAÇÕES DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA A EXECUÇÃO DE AÇÕES DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA AOS
SEGMENTOS DA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE À POBREZA E EXCLUSÃO
SOCIAL, GARANTINDO-LHES CONDIÇÕES MÍNIMAS DE ACESSO A BENS E SERVIÇOS
INDISPENSÁVEIS À SOBREVIVÊNCIA.

FAMÍLIAS, JOVENS E ADULTOS, CRIANÇAS E ADOLESCENTES, IDOSOS E PESSOAS PORTADORAS DE
DEFICIÊNCIA

Total

Ação

Denominação

Produto (Unidade de Medida)

1825
4333
5530
5825

IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS SOCIAIS
CASA DA SOLIDARIEDADE - ATIVIDADES DE APOIO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
ATENÇÃO BÁSICA
ATIVIDADES DE PREVENÇÃO A SITUAÇÕES DE RISCO PESSOAL E SOCIAL

Equipamentos Implantados (unidade)
Crianças E Adolescentes Assistidos (unidade)
Pessoas Atendidas (unidade)
Pessoas Atendidas (unidade)

65.163.359

Meta

Órgão

570
303.691
13.068

35000 - ASSIST.DES.SOCIAL
28000 - CASA CIVIL
35000 - ASSIST.DES.SOCIAL
35000 - ASSIST.DES.SOCIAL

Valor
10
3.633.143
49.131.806
12.398.400

Valores em R$1,00
3514 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
Objetivo

Público Alvo:

APOIAR TÉCNICA E FINANCEIRAMENTE OS MUNICÍPIOS, ENTIDADES E ORGANIZAÇÕES DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA AÇÕES DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL.

POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE DESAMPARO E EXCLUSÃO SOCIAL: CRIANÇAS E ADOLESCENTES;
IDOSOS; PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA; MIGRANTES; MORADORES DE RUA.

Ação

Denominação

Produto (Unidade de Medida)

Meta

Órgão

5529
5826

ATENÇÃO ESPECIAL
APOIO TÉCNICO OPERACIONAL A EQUIPAMENTOS SOCIAIS DE ALTA E MÉDIA
COMPLEXIDADE

Pessoas Atendidas (unidade)
Convenios Com Municipios E Entidades Sociais (unidade)

80.100
3

35000 - ASSIST.DES.SOCIAL
35000 - ASSIST.DES.SOCIAL

81

Total
71.261.543

Valor
71.220.543
41.000


Proposta Orçamentária 2009

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO V
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR PROGRAMA
Valores em R$1,00
3515 REDE SOCIAL SÃO PAULO
Objetivo

Público Alvo:

CONTRIBUIR PARA A GARANTIA DOS DIREITOS HUMANOS NO ESTADO DE SÃO PAULO,
ARTICULANDO GOVERNOS, EMPRESAS E SOCIEDADE CIVIL, VISANDO APRIMORAR E
FORTALECER OS SISTEMAS DE REDES NA CONSTRUÇÃO DO BEM COMUM.

SETORES MAIS FRÁGEIS DA SOCIEDADE NO ESTADO DE SÃO PAULO, ENGLOBANDO TODAS AS
FAIXAS ETÁRIAS NOS SEGMENTOS: CRIANÇA, ADOLESCENTE, ADULTO E IDOSOS.

Total

Ação

Denominação

Produto (Unidade de Medida)

Meta

Órgão

Valor

5827
5952

APRIMORAMENTO DOS SISTEMAS DE GARANTIA DE DIREITOS HUMANOS
PORTAL DA REDE SOCIAL SÃO PAULO

Atores Capacitados (unidade)
Atores Sociais Cadastrados (unidade)

1.500
750

35000 - ASSIST.DES.SOCIAL
35000 - ASSIST.DES.SOCIAL

468.931
66.500

535.431

Valores em R$1,00
3516 FAMÍLIA CIDADÃ - AÇÕES SOCIAIS INTEGRADAS
Objetivo

Público Alvo:

ATENDIMENTO ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO ABAIXO DA LINHA DE POBREZA, COM AÇÕES
ARTICULADAS DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA, SUPLEMENTAÇÃO ALIMENTAR, PROMOÇÃO DE
EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL PARA ADOLESCENTES E JOVENS ADULTOS, EDUCAÇÃO DE
JOVENS E ADULTOS E ATENÇÃO À SAÚDE MATERNO INFANTIL.

FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE POBREZA E VULNERABILIDADE SOCIAL

Total

Ação

Denominação

Produto (Unidade de Medida)

Meta

Órgão

1307
5579
5604
5945

JOVEM CIDADÃO - MEU PRIMEIRO TRABALHO
RENDA CIDADÃ
AÇÃO JOVEM
GERAÇÃO DE TRABALHO E RENDA

Estudantes Atendidos/Ano (unidade)
Famílias Atendidas (unidade)
Jovens Atendidos (unidade)
Beneficiários Atendidos (unidade)

15.000
162.000
139.800
1.300

23000 - EMPREGO
35000 - ASSIST.DES.SOCIAL
35000 - ASSIST.DES.SOCIAL
35000 - ASSIST.DES.SOCIAL

219.533.520

Valor
7.500.000
124.672.640
86.060.880
1.300.000

Valores em R$1,00
3703 GESTÃO ESTRATÉGICA DE TRANSPORTE METROPOLITANO - PITU VIVO
Objetivo

Público Alvo:

GARANTIR O TRANSPORTE PÚBLICO METROPOLITANO À POPULAÇÃO, POR MEIO DE
FORMULAÇÃO DE POLÍTICAS PARA O DESENVOLVIMENTO, EXECUÇÃO, GERENCIAMENTO E
FISCALIZAÇÃO DE PLANOS E PROGRAMAS PARA IMPLANTAÇÃO DE REDE EFICIENTE E
SUSTENTÁVEL ECONÔMICA, AMBIENTAL E SOCIALMENTE.

POPULAÇÃO RESIDENTE OU EM TRÂNSITO NAS REGIÕES METROPOLITANAS

Ação

Denominação

Produto (Unidade de Medida)

Órgão

Valor

4286

MONITORAÇÃO DE QUALIDADE E CUSTOS DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE
METROPOLITANO
PLANEJAMENTO, GESTÃO E EXECUÇÃO DE AÇÕES DO SISTEMA DE TRANSPORTE
METROPOLITANO
COMUNICAÇÃO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL SOBRE TRANSPORTES METROPOLITANOS
COORDENAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO GERAL DA SECRETARIA DOS TRANSPORTES
METROPOLITANOS

Contratos Vigentes (unidade)

3

37000 - TRANSP.METROPOLIT.

850.000

Contratos Vigentes (unidade)

8

37000 - TRANSP.METROPOLIT.

1.035.293.462

Contratos Vigentes (unidade)
Unidade Atendida (unidade)

8
1

37000 - TRANSP.METROPOLIT.
37000 - TRANSP.METROPOLIT.

3.200.000
43.612.376

4288
5089
5090

Total

Meta

1.082.955.838

Valores em R$1,00
3707 EXPANSÃO, MODERNIZAÇÃO E OPERAÇÃO DO TRANSPORTE FERROVIÁRIO - PITU EM MARCHA
Objetivo

Público Alvo:

AMPLIAR A UTILIDADE DA MALHA FERROVIÁRIA DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS NAS
REGIÕES METROPOLITANAS DE SÃO PAULO, EXPANDINDO E MODERNIZANDO SEUS SERVIÇOS,
ADEQUANDO-SE À DEMANDA E APRIMORANDO SUA INSERÇÃO URBANA.

POPULAÇÃO USUÁRIA DOS SERVIÇOS FERROVIÁRIOS E A RESIDENTE, OU EM TRÂNSITO, NAS
REGIÕES METROPOLITANAS DO ESTADO DE SÃO PAULO

Ação

Denominação

Produto (Unidade de Medida)

1466
1467
1479

INTEGRAÇÃO CENTRO - IMPLANTAÇÃO
TREM DE GUARULHOS E EXPRESSO AEROPORTO - IMPLANTAÇÃO
LINHAS DA CPTM - ADAPTAÇÃO PARA ACESSIBILIDADE

2091
2092
2093
2094

ESTUDOS E PROJETOS PARA EXPANSÃO E NOVOS SERVIÇOS SOBRE TRILHOS
LINHA A - LUZ - JUNDIAÍ - MODERNIZAÇÃO E EXPANSÃO DA OFERTA
LINHA B - JÚLIO PRESTES - AMADOR BUENO - MODERNIZAÇÃO
LINHA D - LUZ - RIO GRANDE DA SERRA - MODERNIZAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO

Integração Centro Implantada (%)
Trem De Guarulhos E Expresso Aeroporto Implantados (%)
Estações E Trens Em Conformidade Com As Exigências De
Acessibilidade (%)
Estudos E Projetos Realizados (%)
Linha A Modernizada (%)
Linha B Modernizada (%)
Linha D Modernizada E Expresso Abc Implantado (%)

82

Total

Meta

Órgão

1.480.713.903

Valor

46
0,2
22

37000 - TRANSP.METROPOLIT.
37000 - TRANSP.METROPOLIT.
37000 - TRANSP.METROPOLIT.

27.687.858
3.149.000
25.546.304

11
11
6
12

37000 - TRANSP.METROPOLIT.
37000 - TRANSP.METROPOLIT.
37000 - TRANSP.METROPOLIT.
37000 - TRANSP.METROPOLIT.

6.030.502
124.522.441
33.835.810
38.240.158


Proposta Orçamentária 2009

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO V
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR PROGRAMA
Valores em R$1,00
3707 EXPANSÃO, MODERNIZAÇÃO E OPERAÇÃO DO TRANSPORTE FERROVIÁRIO - PITU EM MARCHA
Ação

Denominação

Produto (Unidade de Medida)

2094
2095
2172
2173
4627

EXPRESSO ABC
LINHA E - LUZ - ESTUDANTES - MODERNIZAÇÃO E EXPANSÃO DO EXPRESSO LESTE
LINHA C - OSASCO - JURUBATUBA - MODERNIZAÇÃO E EXPANSÃO
LINHA F - BRÁS - CALMON VIANA - MODERNIZAÇÃO E EXPANSÃO DA OFERTA
LINHAS FERROVIÁRIAS-OPERAÇÃO DA COMPANHIA PAULISTA DE TRENS
METROPOLITANOS-CPTM

Linha E Modernizada E Expresso Leste Expandido (%)
Linha C Modernizada E Expandida (%)
Linha F Modernizada (%)
Passageiros Transportados (unidade)

Meta
9
17
11
561.000.000

Órgão

Valor

37000 - TRANSP.METROPOLIT.
37000 - TRANSP.METROPOLIT.
37000 - TRANSP.METROPOLIT.
37000 - TRANSP.METROPOLIT.

42.283.599
40.903.264
87.801.064
1.050.713.903

Valores em R$1,00
3708 EXPANSÃO, MODERNIZAÇÃO E OPERAÇÃO DO TRANSPORTE METROVIÁRIO - PITU EM MARCHA
Objetivo

Público Alvo:

AMPLIAR O SISTEMA METROVIÁRIO E SUA PARTICIPAÇÃO NO TRANSPORTE COLETIVO DA
REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO, OFERECENDO SERVIÇOS DE QUALIDADE, MAIOR
ACESSIBILIDADE E OPORTUNIDADE DE INCLUSÃO SOCIAL À POPULAÇÃO, INCLUINDO A
RECAPACITAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA, POR MEIO DE ADEQUADA OPERAÇÃO E
MANUTENÇÃO DOS SISTEMAS, COM NÍVEIS DE SEGURANÇA E REGULARIDADE.

POPULAÇÃO RESIDENTE OU EM TRÂNSITO NA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO

Total

Ação

Denominação

Produto (Unidade de Medida)

4624
5565

LINHAS METROVIÁRIAS - RESSARCIMENTO DE GRATUIDADES A USUÁRIOS
LINHAS METROVIÁRIAS - RESSARCIMENTO DE SUBSÍDIO AOS USUÁRIOS ESTUDANTES

Passageiros Transportados Gratuitamente (unidade)
Estudantes Transportados Com Subsidio (unidade)

Meta
62.676.400
56.431.000

218.141.000

Órgão

Valor

37000 - TRANSP.METROPOLIT.
37000 - TRANSP.METROPOLIT.

150.423.000
67.718.000

Valores em R$1,00
3801 EXPANSÃO E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA PRISIONAL
Objetivo

Público Alvo:

AMPLIAR A OFERTA DE VAGAS PRISIONAIS, ADEQUAR E REFORMAR ESTABELECIMENTOS
PRISIONAIS EXISTENTES.

POPULAÇÃO PRISIONAL DO ESTADO DE SÃO PAULO

Total

Ação

Denominação

Produto (Unidade de Medida)

Meta

Órgão

1897
1898

AMPLIAÇÃO DO SISTEMA PRISIONAL
ADEQUAÇÃO DO SISTEMA PRISIONAL

Vagas Criadas (unidade)
Reformas Efetuadas (unidade)

12.704
100

38000 - ADM.PENITENCIÁRIA
38000 - ADM.PENITENCIÁRIA

594.663.342

Valor
574.329.718
20.333.624

Valores em R$1,00
3805 REINTEGRAÇÃO SOCIAL DO PRESO/INTERNADO E EGRESSO
Objetivo

Público Alvo:

OFERECIMENTO DE FERRAMENTAS QUE POSSIBILITEM AO PRESO/INTERNADO E AO EGRESSO A
REINSERÇÃO SOCIAL.

POPULAÇÃO PRISIONAL DO ESTADO DE SÃO PAULO

Ação

Denominação

Produto (Unidade de Medida)

2078
4296
4298
5323
5324
5327

ATENDIMENTO E CONTROLE DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS
CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL DA POPULAÇÃO PRISIONAL
ATIVIDADES CULTURAIS E ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO À POPULAÇÃO PRISIONAL.
APOIO PSICOSSOCIAL AO EGRESSO
ATENDIMENTO JURÍDICO À POPULAÇÃO PRISIONAL
GESTÃO ADMINISTRATIVA DA FUNAP

Número De Centrais (unidade)
Pessoas Capacitadas (unidade)
Presos/Internados Atendidos (unidade)
Egressos Atendidos (unidade)
Atendimentos Realizados (unidade)
Unidade Administrada (unidade)

Total
48.566.968

Meta
1.035
27.900
1.200.000
1

Órgão

Valor

38000 - ADM.PENITENCIÁRIA
38000 - ADM.PENITENCIÁRIA
38000 - ADM.PENITENCIÁRIA
38000 - ADM.PENITENCIÁRIA
38000 - ADM.PENITENCIÁRIA
38000 - ADM.PENITENCIÁRIA

10
33.244.359
4.099.812
30
554.320
10.668.437

Valores em R$1,00
3806 GESTÃO DO SISTEMA PRISIONAL
Objetivo

Público Alvo:

DAR ASSISTÊNCIA AOS PRESOS, INTERNADOS (MEDIDA DE SEGURANÇA), AOS SUBMETIDOS A
PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS, A SEUS FAMILIARES E AOS EGRESSOS DO SISTEMA, BEM
COMO APOIO ADMINISTRATIVO AO DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES, GARANTINDO
ESTRUTURA ADEQUADA ÀS AÇÕES DE MANUTENÇÃO DO ESPAÇO FÍSICO, TRANSPORTES, E
UTILIZAÇÃO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO.

POPULAÇÃO PRISIONAL DO ESTADO DE SÃO PAULO

83

Total
1.702.841.782


Proposta Orçamentária 2009

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO V
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR PROGRAMA
Valores em R$1,00
3806 GESTÃO DO SISTEMA PRISIONAL
Ação

Denominação

Produto (Unidade de Medida)

Meta

5325
5326
5328

FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO À POPULAÇÃO PRISIONAL
ASSISTÊNCIA À SAÚDE
GERENCIAMENTO DAS UNIDADES DO SISTEMA PRISIONAL

Diárias Fornecidas (unidade)
Número De Atendimentos (unidade)
Unidades Administradas (unidade)

57.819.329
191.211
162

Órgão

Valor

38000 - ADM.PENITENCIÁRIA
38000 - ADM.PENITENCIÁRIA
38000 - ADM.PENITENCIÁRIA

280.683.038
7.216.335
1.414.942.409

Valores em R$1,00
3810 RACIONALIZAÇÃO DO SISTEMA PRISIONAL
Objetivo

Público Alvo:

BUSCAR A EXCELÊNCIA DOS DIVERSOS SERVIÇOS PRESTADOS PELO SISTEMA PRISIONAL.

POPULAÇÃO PRISIONAL DO ESTADO DE SÃO PAULO

Total

Ação

Denominação

Produto (Unidade de Medida)

Meta

Órgão

5628
5770
5772
5773

FORMAÇÃO E RECICLAGEM DE FUNCIONÁRIOS DO SISTEMA PENITENCIÁRIO
GERENCIAMENTO DE RECURSOS DE TIC
SISTEMA DE TELEAUDIÊNCIA CRIMINAL
VIABILIZAÇÃO DE PARCERIAS COM A SOCIEDADE CIVIL

Servidores Capacitados (unidade)
Unidades Gerenciadas (unidade)
Salas Implantadas (unidade)
Parcerias Firmadas (unidade)

26.644
175
110
22

38000 - ADM.PENITENCIÁRIA
38000 - ADM.PENITENCIÁRIA
38000 - ADM.PENITENCIÁRIA
38000 - ADM.PENITENCIÁRIA

24.767.623

Valor
683.073
4.261.656
3.349.440
16.473.454

Valores em R$1,00
3904 SANEAMENTO PARA TODOS
Objetivo

Público Alvo:

ATENDER TÉCNICA E FINANCEIRAMENTE OS MUNICÍPIOS, NÃO OPERADOS PELA CIA. DE
SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃ PAULO - SABESP E QUE POSSUAM POPULAÇÃO
URBANA ATÉ 50.000 HABITANTES, NO COMBATE À DEGRADAÇÃO DE ÁREAS E A
CONTAMINAÇÃO DAS ÁGUAS SUPERFICIAIS E SUBTERRÂNEAS EM TODO ESTADO DE SÃO PAULO.

POPULAÇÃO DE MUNICÍPIOS DE ATÉ 50 MIL HABITANTES NÃO OPERADOS PELA SABESP

Total

Ação

Denominação

Produto (Unidade de Medida)

1597
1936

ÁGUA LIMPA
MELHORIA DA QUALIDADE DAS ÁGUAS

Atendimentos (unidade)
Convênios Assinados (unidade)

Meta
10
35

53.000.045

Órgão

Valor

39000 - SANEAMENTO/ENERGIA
09000 - SAÚDE

3.000.045
50.000.000

Valores em R$1,00
3906 SANEAMENTO AMBIENTAL EM MANANCIAIS DE INTERESSE REGIONAL
Objetivo

Público Alvo:

PLANEJAR, IMPLEMENTAR E COORDENAR AÇÕES INTEGRADAS DE MELHORIA, CONTROLE,
PROTEÇÃO E RECUPERAÇÃO DA QUALIDADE DAS ÁGUAS DOS MANANCIAIS DE INTERESSE
REGIONAL.

POPULAÇÃO ABASTECIDA PELAS ÁGUAS DAS ÁREAS DOS MANANCIAIS DAS REGIÕES
METROPOLITANAS DO ESTADO

Total

Ação

Denominação

Produto (Unidade de Medida)

Meta

Órgão

1599
1998
2019

RECUPERAÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS MANANCIAIS DO ALTO TIETÊ
RECUPERAÇÃO SÓCIO-AMBIENTAL DA SERRA DO MAR
GESTÃO AMBIENTAL DOS MANANCIAIS DO ALTO TIETÊ

Intervenções Realizadas (unidade)
Famílias Atendidas (unidade)
Intervenções Realizadas (unidade)

20
2.300

39000 - SANEAMENTO/ENERGIA
25000 - HABITAÇÃO
26000 - MEIO AMBIENTE

410.541.725

Valor
106.839.459
303.702.256
10

Valores em R$1,00
3907 INFRA-ESTRUTURA HÍDRICA DE SANEAMENTO E COMBATE ÀS ENCHENTES
Objetivo

Público Alvo:

PREVENIR, CONTROLAR E COMBATER AS INUNDAÇÕES NO ESTADO DE SÃO PAULO.

POPULAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO

Ação

Denominação

Produto (Unidade de Medida)

1021
1573
1596
4029
4030
4033
5376

SERVIÇOS E OBRAS COMPLEMENTARES NA BACIA DO ALTO TIETÊ
IMPLANTAÇÃO DE RESERVATÓRIOS DE RETENÇÃO - PISCINÕES
ATENDIMENTO AOS MUNICÍPIOS
PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VÁRZEAS
LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DE CANAIS E CORPOS D'ÁGUA
MANUTENÇÃO, OPERAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE ESTRUTURAS HIDRÁULICAS
ESTUDOS DE MACRODRENAGEM

Intervenções (unidade)
Reservatórios Concluídos (unidade)
Atendimentos (unidade)
Intervenções (unidade)
Volume De Material Retirado (m³)
Estruturas Hidráulicas Atendidas (unidade)
Estudos (unidade)

84

Total
252.200.428

Meta
10
3
45
10
2.500.000
1

Órgão
39000 - SANEAMENTO/ENERGIA
39000 - SANEAMENTO/ENERGIA
39000 - SANEAMENTO/ENERGIA
39000 - SANEAMENTO/ENERGIA
39000 - SANEAMENTO/ENERGIA
39000 - SANEAMENTO/ENERGIA
39000 - SANEAMENTO/ENERGIA

Valor
188.184.297
40.000.025
2.000.000
5.597.223
4.418.873
12.000.000
10


Proposta Orçamentária 2009

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO V
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR PROGRAMA
Valores em R$1,00
3913 PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS
Objetivo

Público Alvo:

PLANEJAR E ADMINISTRAR AS AÇÕES NECESSÁRIAS AO APROVEITAMENTO MÚLTIPLO,
INTEGRADO E, RACIONAL DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DE SÃO PAULO, DE ACORDO
COM O OBJETIVO EXPRESSO NA LEI ESTADUAL Nº 7.663/91.

POPULAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO

Ação

Denominação

Produto (Unidade de Medida)

1625
5399

PLANEJAMENTO DE RECURSOS HÍDRICOS
DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E CAPACITAÇÃO PARA O USO RACIONAL DOS REC.
HÍDRICOS

Relatórios (unidade)
Eventos (unidade)

Total
1.800.010

Meta
1

Órgão

Valor

39000 - SANEAMENTO/ENERGIA
39000 - SANEAMENTO/ENERGIA

1.800.000
10

Valores em R$1,00
3921 PROGRAMA ESTADUAL DE ENERGIA E MINERAÇÃO
Objetivo

Público Alvo:

DESENVOLVER AÇÕES, DIRETRIZES E SUBSIDIAR O ESTABELECIMENTO DE POLÍTICAS
ENERGÉTICAS E MINERÁRIAS VOLTADAS AO PLANEJAMENTO INTEGRADO DE RECURSOS E AO
ADEQUADO ATENDIMENTO ENERGÉTICO DO ESTADO.

UNIDADES VINCULADAS AO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, MUNICÍPIOS E, SEGMENTOS
COMERCIAL, INDUSTRIAL, RESIDENCIAL, ÓRGÃOS PÚBLICOS NORMATIVOS E DE PLANEJAMENTO
FEDERAL, POPULAÇÃO RURAL E SETORES PÚBLICO E PRIVADO

420.020

Total

Ação

Denominação

Produto (Unidade de Medida)

Órgão

Valor

5394
5403
5858
5859

INCENTIVO À COGERAÇÃO
SISTEMA DE INFORMAÇÕES ENERGÉTICAS E MINERÁRIAS
INCENTIVO AO USO DE FONTES ENERGÉTICAS
PLANEJAMENTO E INFORMAÇÕES ENERGÉTICAS PARA A POLÍTICA ESTADUAL DE
ENERGIA

Relatórios (unidade)
Sistema Implantado (%)
Publicações (unidade)
Relatórios (unidade)

39000 - SANEAMENTO/ENERGIA
39000 - SANEAMENTO/ENERGIA
39000 - SANEAMENTO/ENERGIA
39000 - SANEAMENTO/ENERGIA

10
360.000
10
60.000

Meta
50
16

Valores em R$1,00
3925 SISTEMA DE GERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA
Objetivo

Público Alvo:

MANTER EM BOAS CONDIÇÕES OPERACIONAIS SEUS ATIVOS DE GERAÇÃO.

DISTRIBUIDORES, COMERCIALIZADORAS E CONSUMIDORES LIVRES DE ENERGIA ELÉTRICA

Total

Ação

Denominação

Produto (Unidade de Medida)

1937

OBRAS COMPLEMENTARES COMPENSATÓRIAS

Ponte Construída (%)

Meta
100

3.000.010

Órgão

Valor

39000 - SANEAMENTO/ENERGIA

3.000.010

Valores em R$1,00
3930 FORTALECIMENTO DAS COMPETÊNCIAS REGULADORAS DO ESTADO EM SANEAMENTO E ENERGIA
Objetivo

Público Alvo:

DOTAR O ESTADO DE CONDIÇÕES NECESSÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE SUAS COMPETÊNCIAS
REGULADORAS E FISCALIZADORAS NAS ÁREAS DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA,
DISTRIBUIÇÃO DE GÁS CANALIZADO E, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO.

USUÁRIOS DO SERVIÇO PÚBLICO DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA, DISTRIBUIÇÃO DE
GÁS CANALIZADO E DE SANEAMENTO DELEGADO

Ação

Denominação

Produto (Unidade de Medida)

5755

FISCALIZAÇÃO DAS CONCESSIONÁRIAS DE ENERGIA ELÉTRICA E ATENDIMENTO DOS
USUÁRIOS
REGULAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DELEGADAS DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SANEAMENTO
BÁSICO
FISCALIZAÇÃO E REGULAÇÃO DO SERVIÇO DE DISTRIBUIÇÃO DE GÁS E ATEND.
DOS USUÁRIOS

Relatórios (unidade)

210

39000 - SANEAMENTO/ENERGIA

7.779.000

Convênios (unidade)

75

39000 - SANEAMENTO/ENERGIA

14.360.000

Relatórios (unidade)

610

39000 - SANEAMENTO/ENERGIA

13.990.000

5794
5872

Total

Meta

36.129.000

Órgão

Valor

Valores em R$1,00
3931 GESTÃO ADMINISTRATIVA EM SANEAMENTO E ENERGIA
Objetivo

Público Alvo:

PROVER A SECRETARIA E ÀS AUTARQUIAS A ELA VINCULADAS OS MEIOS NECESSÁRIOS PARA
SUA REORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL, E A EXECUÇÃO DE SEUS PROGRAMAS GERADOS PELA
IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES FINALÍSTICAS. E, AINDA, FORTALECER A COMUNICAÇÃO E A
SUA IMAGEM INSTITUCIONAL.

SECRETARIA E UNIDADES AUTÁRQUICAS

Ação

Denominação

Produto (Unidade de Medida)

5401

REORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA

Unidade Reorganizada (unidade)

85

Total
250.587.801

Meta

Órgão
39000 - SANEAMENTO/ENERGIA

Valor
10


Proposta Orçamentária 2009

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO V
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR PROGRAMA
Valores em R$1,00
3931 GESTÃO ADMINISTRATIVA EM SANEAMENTO E ENERGIA
Ação

Denominação

Produto (Unidade de Medida)

5401
5871
5959

ELÉTRICA - DAEE
GESTÃO ADMINISTRATIVA
SUPORTE TECNÓLOGICO ÀS AÇÕES DE SANEAMENTO E ENERGIA

Unidades Administradas (unidade)
Sistemas Atualizados (unidade)

Meta
3
20

Órgão

Valor

39000 - SANEAMENTO/ENERGIA
39000 - SANEAMENTO/ENERGIA

245.627.791
4.960.000

Valores em R$1,00
3932 IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA ESTADUAL DE SANEAMENTO
Objetivo

Público Alvo:

MODERNIZAR E ADEQUAR OS MECANISMOS DE ATUAÇÃO DO ESTADO AO NOVO MARCO
REGULATÓRIO PARA APOIAR E DESENVOLVER O SETOR DE SANEAMENTO BÁSICO.

POPULAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO

Ação

Denominação

Produto (Unidade de Medida)

1595
2081
2144

COLETA E DISPOSIÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS
RECUPERAÇÃO DAS ÁGUAS PAULISTAS
APOIO À ELABORAÇÃO E EXEC. DOS INSTRUM. DE PLANEJAMENTO E GESTÃO EM
SANEAMENTO
APOIO AOS MUNICÍPIOS PARA AMPLIAÇÃO E MELHORIA DE SISTEMAS DE ÁGUA E
ESGOTOS
GESTÃO DE DEMANDA E RACIONALIZAÇÃO DO USO DA ÁGUA POTÁVEL

Atendimentos (unidade)
Intervenções (unidade)
Planos Elaborados (unidade)
Atendimentos (unidade)

2145
5389

Total
22.936.020

Meta

Órgão

Valor

47
34

39000 - SANEAMENTO/ENERGIA
39000 - SANEAMENTO/ENERGIA
39000 - SANEAMENTO/ENERGIA

10
14.736.000
3.200.000

19

39000 - SANEAMENTO/ENERGIA

5.000.000

39000 - SANEAMENTO/ENERGIA

10

Relatórios (unidade)

Valores em R$1,00
4001 ADVOCACIA DO ESTADO
Objetivo

Público Alvo:

REVER O MODELO DE NEGÓCIO DA ÁREA DO CONTENCIOSO, APERFEIÇOAR A DEFESA DO
ESTADO, FORNECER RELATÓRIOS GERENCIAIS, AUMENTAR A RECUPERAÇÃO DOS CRÉDITOS,
COMBATER A PROLIFERAÇÃO DE TESES ELISIVAS, MAPEAR AS ÁREAS DE INTERESSE
AMBIENTAL E OS PRÓPRIOS ESTADUAIS, INFORMAR A ADMINISTRAÇÃO SOBRE QUESTÕES JÁ
PACIFICADAS NA JURISPRUDÊNCIA E CONSOLIDAR A ASSUNÇÃO DA ADVOCACIA DAS
AUTARQUIAS.

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA

Ação

Denominação

Produto (Unidade de Medida)

5832

MAPEAMENTO DE ÁREAS DE INTERESSE DO ESTADO

Áreas Mapeadas (%)

Total
2.281.250

Meta
25

Órgão

Valor

40000 - PROCURADORIA GERAL

2.281.250

Valores em R$1,00
4004 APERFEIÇOAMENTO, CAPACITAÇÃO E DIVULGAÇÃO
Objetivo

Público Alvo:

APRIMORAR O CONHECIMENTO DOS PROCURADORES DO ESTADO E SERVIDORES DA PGE, BEM
COMO DIVULGAR AS AÇÕES DA ADVOCACIA DO ESTADO.

PROCURADORES DO ESTADO, AUTÁRQUICOS, SERVIDORES E ENGENHEIROS DA PGE

Total

Ação

Denominação

Produto (Unidade de Medida)

Meta

Órgão

5099
5834
5836
5839

AÇÕES DE COMUNICAÇÃO DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DO ACERVO E DOS SERVIÇOS DA BIBLIOTECA
SERVIÇO DE APERFEIÇOAMENTO PRESTADO PELO CENTRO DE ESTUDOS
SUPORTE TÉCNICO AO CENTRO DE ESTUDOS

Publicações Editadas (unidade)
Bibliotecas Organizadas (unidade)
Servidores Capacitados (unidade)
Unidades Mantidas (unidade)

24
19
1.156
1

40000 - PROCURADORIA GERAL
40000 - PROCURADORIA GERAL
40000 - PROCURADORIA GERAL
40000 - PROCURADORIA GERAL

8.690.035

Valor
280.000
450.000
4.349.590
3.610.445

Valores em R$1,00
4006 GESTÃO DA PGE - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
Objetivo

Público Alvo:

MANTER OS CONTRATOS ATUAIS;REALIZAR NOVOS CONTRATOS;CRIAR,DESMEMBRAR,FUNDIR
E/OU AMPLIAR UNIDADES;CRIAR E IMPLANTAR COORDENADORIAS;AMPLIAR E ADEQUAR A
ESTRUTURA DA PGE E SUA ATRIBUIÇÃO INSTITUCIONAL E À CRESCENTE DEMANDA DE
TRABALHO;CRIAR NOVOS CARGOS, REALIZAR CONCURSOS E PROVER TODOS OS CARGOS DA
PGE.REMUNERAR CONDIGNAMENTE OS PROCURADORES, SERVIDORES E AUXILIARES.

UNIDADE DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Ação

Denominação

Produto (Unidade de Medida)

1951

CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE PROCURADORIAS E COORDENADORIAS

Procuradorias E Coordenadorias Implantadas (unidade)

86

Total
513.415.863

Meta

Órgão
40000 - PROCURADORIA GERAL

Valor
10


Proposta Orçamentária 2009

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO V
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR PROGRAMA
Valores em R$1,00
4006 GESTÃO DA PGE - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
Ação

Denominação

Produto (Unidade de Medida)

Meta

Órgão

4462
5843

ENCARGOS JUDICIAIS
MANUTENÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Diligências Efetuadas (unidade)
Unidades Atendidas (unidade)

340.000
24

40000 - PROCURADORIA GERAL
40000 - PROCURADORIA GERAL

Valor
6.185.876
507.229.977

Valores em R$1,00
4105 DESENVOLVIMENTO DO TURISMO
Objetivo

Público Alvo:

REALIZAR ATIVIDADES INDUTORAS PARA O DESENVOLVIMENTO DO SEGMENTO
TURÍSTICO (PRODUTOS TURÍSTICOS) NO ESTADO DE SÃO PAULO E A CONSEQUENTE
GERAÇÃO DE EMPREGO, RENDA E A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO LOCAL.

TURISTAS NACIONAIS E INTERNACIONAIS, AGENTES PÚBLICOS EPRIVADOS, ACADÊMICOS,
REPRESENTANTES DE ENTIDADES E A COMUNIDADE LIGADOS DIRETA E INDIRETAMENTE AO SETOR
DE TURISMO

Total

Ação

Denominação

Produto (Unidade de Medida)

Meta

4136
4739
5502

CONSOLIDANDO O TURISMO PAULISTA
CAPACITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO PARA A ÁREA DO TURISMO
PROMOÇÃO E DIVULGAÇÃO DO TURISMO DO ESTADO DE SÃO PAULO

Produto Turístico Formatado (unidade)
Agentes Capacitados (unidade)
Promoções Realizadas (unidade)

150
300
15

4.646.577

Órgão

Valor

41000 - ESPORTE/TURISMO
41000 - ESPORTE/TURISMO
41000 - ESPORTE/TURISMO

891.440
43.151
3.711.986

Valores em R$1,00
4106 FAZENDO A DIFERENÇA
Objetivo

Público Alvo:

PROPORCIONAR ACESSO A PRÁTICA DE ESPORTE E LAZER À POPULAÇÃO EM GERAL, NAS
MAIS VARIADAS FORMAS E MODALIDADES.

A POPULAÇÃO EM GERAL, APTA AO DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES FÍSICAS, NO QUE SE
REFERE AO ESPORTE A AO LAZER

Total

Ação

Denominação

Produto (Unidade de Medida)

Meta

Órgão

5121
5123

ÍDOLOS QUE MARCARAM ÉPOCA, MARCAM O PRESENTE
ESPORTE SOCIAL

Eventos Realizados (unidade)
Pessoas Atendidas (unidade)

6
10.000

41000 - ESPORTE/TURISMO
41000 - ESPORTE/TURISMO

5.176.280

Valor
10.000
5.166.280

Valores em R$1,00
4107 GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA DE ESPORTE, LAZER E TURISMO
Objetivo

Público Alvo:

REALIZAR O GERENCIAMENTO DE CONTRATOS E SERVIÇOS QUE VIABILIZEM AS ATIVIDADES
INSTITUCIONAIS DA SECRETARIA DE ESPORTE LAZER E TURISMO NA ÁREA DE
INFRA-ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E NA MANUTENÇÃO E MELHORIAS NOS PRÓPRIOS DA
PASTA.

UNIDADES ADMINISTRADAS PELA SEDE, A SABER: SEDE, CONJ.DESP. CONST. VAZ GUIMARÃES,
CONJ. DESP. BABY BARIONI, PQ DA JUVENTUDE, VILA OLÍMPICA, CERECAMP, CSUS DOS
MUNICÍPIOS DE CATANDUVA, BAURU, PRESIDENTE PRUDENTE E RIO GRANDE DA SERRA,
DELEGACIAS/INSPETORIAS REGIONAIS DE ESPORTE, LAZER E TURISMO E DEMAIS PRÓPRIOS QUE
VIREM A INTEGRAR A ESTRUTURA DA SECRETARIA

Total

Ação

Denominação

Produto (Unidade de Medida)

5482
5854

MANUTENÇÃO E MELHORIAS EM BENS IMÓVEIS
GESTÃO DE INFRA-ESTRUTURA E SUPRIMENTOS

Imóvel Atendido (unidade)
Unidade Administrada (unidade)

Meta
8
76

72.754.248

Órgão

Valor

41000 - ESPORTE/TURISMO
41000 - ESPORTE/TURISMO

16.900.000
55.854.248

Valores em R$1,00
4108 NOVOS RUMOS, NOS VELHOS TRILHOS
Objetivo

Público Alvo:

ATENDER A UMA DEMANDA ALTAMENTE INTERESSADA NO TURISMO, DE MODO A CONQUISTAR
MELHOR QUALIDADE DE VIDA.

AS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELA FERROVIA VOLTAM-SE À TODA A SOCIEDADE, E SUAS
CATEGORIAS SOCIAIS

Total

Ação

Denominação

Produto (Unidade de Medida)

Meta

Órgão

5784
5785
5819

PÓLOS TURÍSTICOS, CULTURAIS E DE LAZER
GESTÃO ADMINISTRATIVA
TRANSPORTE COLETIVO URBANO E DE TURISMO

Usuários Atendidos (unidade)
Unidade Administrada (unidade)
Passageiros Atendidos (unidade)

305.000
1
155.000

41000 - ESPORTE/TURISMO
41000 - ESPORTE/TURISMO
41000 - ESPORTE/TURISMO

6.517.314

Valor
1.092.899
2.673.085
2.751.330

Valores em R$1,00
4109 SÃO PAULO: DO LAZER E DO ESPORTE TOTAL
Objetivo

Público Alvo:

FORMULAR POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS AO ESPORTE E LAZER, COORDENAR E

POPULAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO, COMUNIDADE ESPORTIVA NAS DIVERSAS MODALIDADES,

87

Total
30.601.462


Proposta Orçamentária 2009

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO V
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR PROGRAMA
Valores em R$1,00
4109 SÃO PAULO: DO LAZER E DO ESPORTE TOTAL
Objetivo

Público Alvo:

IMPLEMENTAR AÇÕES GOVERNAMENTAIS, APOIAR INICIATIVAS, PROMOVER O
DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE E LAZER, BEM COMO, PROPICIAR INTERCÂMBIO ENTRE
ORGANIZAÇÕES, ENTIDADES GOVERNAMENTAIS E ESPORTIVAS DE NIVEL MUNICIPAL,
ESTADUAL, NACIONAL E INTERNACIONAL.

PREFEITURAS MUNICIPAIS, ENTIDADES DE ADMINISTRAÇÃO DO DESPORTO NO ÂMBITO MUNICIPAL,
ESTADUAL E NACIONAL

Total

Ação

Denominação

Produto (Unidade de Medida)

Meta

Órgão

4110
5115
5116
5117
5124
5131
5132
5139

ATIVIDADE NA MELHOR IDADE
CAMPANHAS E CAPTAÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS PARA SÃO PAULO
CENTROS DE EXCELÊNCIA ESPORTIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO
ESPORTE E LAZER PARA PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA
VIDA MELHOR COM LAZER E ESPORTE
CAMPEONATOS REGIONAIS E ESTADUAIS DE ESPORTES
CAPACITAÇÃO EM ESPORTE E LAZER
JOGOS COM IDENTIDADE CULTURAL

Pessoa Atendida (unidade)
Eventos Captados (unidade)
Pólos Implantados (unidade)
Ppd Atendido (unidade)
Eventos Realizados (unidade)
Atleta Selecionado (unidade)
Agentes Publicos Capacitados (unidade)
Pessoa Atendida (unidade)

25.000
50
10
3.700
10
462.000
1.448
2.000

41000 - ESPORTE/TURISMO
41000 - ESPORTE/TURISMO
41000 - ESPORTE/TURISMO
41000 - ESPORTE/TURISMO
41000 - ESPORTE/TURISMO
41000 - ESPORTE/TURISMO
41000 - ESPORTE/TURISMO
41000 - ESPORTE/TURISMO

Valor
1.098.000
1.915.000
4.330.352
1.050.000
2.486.000
18.896.335
410.775
415.000

Valores em R$1,00
4110 AMPLIAÇÃO DO ACESSO À PRÁTICA DO ESPORTE, LAZER E TURISMO
Objetivo

Público Alvo:

OFERECER SUPORTE DE INFRAESTRUTURA AOS MUNICÍPIOS PAULISTAS COM A FINALIDADE
DE DIFUNDIR A PRÁTICA DO ESPORTE, LAZER E DO TURISMO, INCLUINDO A AQUISIÇÃO,
PRODUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS, EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMANENTE.

ATLETAS PROFISSIONAIS, AMADORES, USUÁRIOS FREQUENTADORES DOS EQUIPAMENTOS
ESPORTIVOS MUNICIPAIS

Ação

Denominação

Produto (Unidade de Medida)

1040

REFORMA, MODERNIZAÇÃO E CONSTRUÇÃO EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS, LAZER E
TURISMO
SUSTENTABILIDADE PARA A PRÁTICA DE ESPORTE E LAZER

Obras, Reformas E Ampliações Realizadas (unidade)

4072

Materiais E Equipamentos Esportivos E De Lazer
Produzidos/Adquiridos. (unidade)

Total

Meta
10.000

1.436.926

Órgão

Valor

41000 - ESPORTE/TURISMO

10

41000 - ESPORTE/TURISMO

1.436.916

Valores em R$1,00
4200 ASSISTÊNCIA JURÍDICA, INTEGRAL E GRATUITA AOS NECESSITADOS
Objetivo

Público Alvo:

GARANTIR A ORIENTAÇÃO JURÍDICA, E O ATENDIMENTO INDIVIDUAL E COLETIVO AOS
LEGALMENTES NECESSITADOS, PARA PREVENIR E SOLUCIONAR CONFLITOS.

POPULAÇÃO NECESSITADA

Ação

Denominação

Produto (Unidade de Medida)

Meta

Órgão

2085
2087
2240
5795
5796
5797

IMPLANTAÇÃO DO PROJETO DE QUALIDADE TOTAL NO ATENDIMENTO
INSTALAÇÃO DE NOVOS POSTOS DE ATENDIMENTO
PARTICIPAÇÃO E CONTROLE DA GESTÃO DA INSTITUIÇÃO PELA SOCIEDADE CIVIL
AÇÕES DE COMUNICAÇÃO E EDUCAÇÃO EM DIREITOS
ATENDIMENTO COMPLEMENTAR E/OU ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA JURÍDICA
FORMAÇÃO CONTINUADA DOS SERVIDORES, ESTAGIÁRIOS E MEMBROS DA
DEFENSORIA
GESTÃO E FUNCIONAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA
IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA INFORMATIZAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA

Postos Padronizados (unidade)
Postos Instalados (unidade)
Conferências Realizadas (unidade)
Ações Realizadas (unidade)
Atendimentos Realizados (unidade)
Servidores, Estagiários E Membros Capacitados (unidade)

23
2
22
558
780.000
750

42000 - DEFENSORIA PÚBLICA
42000 - DEFENSORIA PÚBLICA
42000 - DEFENSORIA PÚBLICA
42000 - DEFENSORIA PÚBLICA
42000 - DEFENSORIA PÚBLICA
42000 - DEFENSORIA PÚBLICA

4.680.709
3.150.000
160.000
1.480.000
243.548.898
3.641.430

66
66

42000 - DEFENSORIA PÚBLICA
42000 - DEFENSORIA PÚBLICA

124.697.194
20.520.322

5798
5799

Postos De Atendimentos Mantidos (unidade)
Postos Informatizados (unidade)

Total
401.878.553

Valor

Valores em R$1,00
4300 PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO SUPERIOR
Objetivo

Público Alvo:

PROMOVER O DESENVOLVIMENTO E APRIMORAMENTO DO ENSINO SUPERIOR, AMPLIANDO O
ACESSO DE JOVENS EGRESSOS DO ENSINO PÚBLICO ÀS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR
PÚBLICAS, COM QUALIDADE.

INSTITUIÇÕES DE ENSINO E PESQUISA, COMUNIDADE CIENTÍFICA, EMPRESAS, PROFESSORES,
ALUNOS, PREFEITURAS, COMUNIDADE LOCAL E A SOCIEDADE EM GERAL

Ação

Denominação

Produto (Unidade de Medida)

2072

BANCO DE DADOS DO ENSINO SUPERIOR DO ESTADO DE SÃO PAULO

Banco De Dados Mantido/Mês (unidade)

88

Total

Meta

Órgão
43000 - ENSINO SUPERIOR

88.488.010

Valor
10


Proposta Orçamentária 2009

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO V
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR PROGRAMA
Valores em R$1,00
4300 PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO SUPERIOR
Ação

Denominação

Produto (Unidade de Medida)

Meta

Órgão

2074
2076

EXPANSÃO DO ENSINO SUPERIOR E DA PESQUISA
UNIVERSIDADE VIRTUAL DO ESTADO DE SÃO PAULO - UNIVESP

Novas Vagas (unidade)
Alunos Matriculados/Ano (unidade)

1.500
31.000

43000 - ENSINO SUPERIOR
43000 - ENSINO SUPERIOR

Valor
63.488.000
25.000.000

Valores em R$1,00
4301 ASSISTÊNCIA MÉDICA, HOSPITALAR E AMBULATORIAL EM HOSPITAIS UNIVERSITÁRIOS
Objetivo

Público Alvo:

PROMOVER A FORMAÇÃO DE PESSOAL QUALIFICADO NA ÁREA DE SAÚDE, EM NÍVEL DE
GRADUAÇÃO E PÓS-GRADUAÇÃO, CONCOMITANTEMENTE COM A PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA
AMBULATORIAL, MÉDICO-HOSPITALAR E ODONTOLÓGICA, E PROCEDIMENTOS HOSPITALARES
DE ALTA COMPLEXIDADE.

ALUNOS EGRESSOS DO ENSINO MÉDIO E SUPERIOR, CLIENTELA DOS HOSPITAIS UNIVERSITÁRIOS

Ação

Denominação

Produto (Unidade de Medida)

5273

APERFEIÇOAMENTO DAS AÇÕES DE SAÚDE PROMOVIDAS PELOS HOSPITAIS
UNIVERSITÁRIOS
ASSISTÊNCIA MÉDICA, HOSPITALAR E AMBULATORIAL
PROCEDIMENTOS DE ALTA COMPLEXIDADE/ÁREAS DE ANOMALIAS
CRANIOFACIAIS-DEFIC.AUDIT.
PROMOÇÃO E COOPERAÇÃO TÉCNICA GERENCIAL COM ÓRGÃOS DO SISTEMA DE SAÚDE

Procedimentos Ambulatoriais E De Internações (unidade)

5274
5276
5424

Internações (unidade)
Procedimentos Cirúrgicos De Alta Complexidade Realizados
(unidade)
Convênios De Cooperação Técnica (unidade)

Total

Meta

Órgão

648.992.469

Valor

2.085.000

43000 - ENSINO SUPERIOR

11.076.483

103.700
12.755

43000 - ENSINO SUPERIOR
43000 - ENSINO SUPERIOR

594.253.020
43.572.714

35

43000 - ENSINO SUPERIOR

90.252

Valores em R$1,00
4302 ENSINO PÚBLICO SUPERIOR
Objetivo

Público Alvo:

MANTER E AMPLIAR A OFERTA DE VAGAS E CURSOS SUPERIORES EM ÁREAS ESTRATÉGICAS,
BEM COMO O SUPORTE À PESQUISA CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA, APERFEIÇOANDO
CONSTANTEMENTE A QUALIDADE DA FORMAÇÃO EM GRADUAÇÃO E PÓS-GRADUAÇÃO.

ALUNOS EGRESSOS DO ENSINO MÉDIO E SUPERIOR

Ação

Denominação

Produto (Unidade de Medida)

Meta

Órgão

1151
4402
5297
5298

ADEQUAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA DAS UNIVERSIDADES E FACULDADES PÚBLICAS
BOLSAS DE ESTUDOS PARA PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
ATIVIDADES EM MUSEUS
CONGRESSOS DE ESPECIALIDADES

90.675
187
530.000
13

43000 - ENSINO SUPERIOR
43000 - ENSINO SUPERIOR
43000 - ENSINO SUPERIOR
43000 - ENSINO SUPERIOR

53.099.087
208.900
33.860.286
20.000

5304
5305

ENSINO DE GRADUAÇÃO NAS UNIVERSIDADES E FACULDADES ESTADUAIS
ENSINO DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA NAS UNIVERSIDADES E FACULDADES
ESTADUAIS
EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA, DIFUSÃO CULTURAL E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À
COMUNIDADE
RESTAURANTES UNIVERSITÁRIOS
SERVIÇOS DE INFORMATIZAÇÃO DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR
POLÍTICAS DE PERMANÊNCIA E FORMAÇÃO ESTUDANTIL

Instalações Adequadas (m²)
Bolsas Para Projetos De Pesquisa (unidade)
Visitantes Em Exposições E Mostras Do Acervo (unidade)
Congressos Técnicos / Científicos E Jornadas Médicas
(unidade)
Alunos Matriculados Nos Cursos De Graduação (unidade)
Títulos Outorgados (unidade)

103.454
11.390

43000 - ENSINO SUPERIOR
43000 - ENSINO SUPERIOR

2.035.740.197
1.300.450.334

Alunos Matriculados (unidade)

97.997

43000 - ENSINO SUPERIOR

107.584.739

5.239.854
50.893
5.250

43000 - ENSINO SUPERIOR
43000 - ENSINO SUPERIOR
43000 - ENSINO SUPERIOR

11.947.146
81.538.515
15.444.899

5306
5312
5313
5787

Refeições Servidas (unidade)
Microcomputadores Mantidos (unidade)
Alunos Atendidos (unidade)

Total
3.639.894.103

Valor

Valores em R$1,00
4304 DESENVOLVIMENTO DA CIÊNCIA E DA TECNOLOGIA
Objetivo

Público Alvo:

ATENDER À DEMANDA DE PESQUISADORES E BOLSISTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO EM TODAS
AS ÁREAS DO CONHECIMENTO.

BOLSISTAS E PESQUISADORES DO ESTADO DE SÃO PAULO

Ação

Denominação

Produto (Unidade de Medida)

Meta

Órgão

4688
4699
5286
5287
5699

CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDO
INOVAÇÃO TECNOLÓGICA
CONCESSÃO DE AUXÍLIO À PESQUISA
PROGRAMAÇÃO ESPECIAL
ADMINISTRAÇÃO DA FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE SÃO PAULO
- FAPESP

Bolsas De Estudos Mantidas (unidade)
Auxílios À Pesquisa Mantidos (unidade)
Auxílios À Pesquisa Mantidos (unidade)
Auxílios À Pesquisa Mantidos (unidade)
Unidade Administrada (unidade)

8.500
330
3.000
515
1

43000 - ENSINO SUPERIOR
43000 - ENSINO SUPERIOR
43000 - ENSINO SUPERIOR
43000 - ENSINO SUPERIOR
43000 - ENSINO SUPERIOR

89

Total
790.133.232

Valor
252.980.714
112.146.908
234.661.751
155.914.659
34.429.200


Proposta Orçamentária 2009

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO V
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR PROGRAMA
Valores em R$1,00
4401 FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL DA SECRETARIA DE GESTÃO PÚBLICA
Objetivo

Público Alvo:

CRIAR E INSTITUCIONALIZAR UMA ORGANIZAÇÃO NO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO,
CAPAZ DE ORIENTAR, CONTROLAR E FOMENTAR A MELHORIA DA GESTÃO PÚBLICA,
PROPICIANDO CONDIÇÕES PARA QUE MAIS E MELHORES SERVIÇOS PÚBLICOS SEJAM
PRODUZIDOS, DA FORMA MAIS EFICIENTE POSSÍVEL.

DIRIGENTES E SERVIDORES DA SGP E SEUS CLIENTES

Ação

Denominação

Produto (Unidade de Medida)

Órgão

Valor

5877

ADEQUAÇÃO E DESENV.DE PESSOAS E COMPETÊNCIAS NECESSÁRIAS À SEC.DE
GESTÃO PÚBLICA
DESENVOLVIMENTO DE AMBIENTES DE TRABALHO SAUDÁVEIS NA SEC. DE GESTÃO
PÚBLICA
DESENVOLV.IMPLEM.METODOLOGIA, ESTRUTURAS PROC.TRABALHO PARA A
SEC.GESTÃO PÚBLICA
APOIO TÉCNICO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA DE GESTÃO PÚBLICA
AMPLIAÇÃO E INTENSIF.DA UTILIZ.DE TECNOL.DA INFORM.COMUNIC.NA SEC
GESTÃO PÚBLICA

Servidores Avaliados (unidade)

100

44000 - GESTÃO PÚBLICA

50.000

Pesquisas Elaboradas (unidade)

1

44000 - GESTÃO PÚBLICA

50.000

Processos Delineados (unidade)

2

44000 - GESTÃO PÚBLICA

50.000

Unidades Administradas (unidade)
Processos Informatizados (unidade)

7
2

44000 - GESTÃO PÚBLICA
44000 - GESTÃO PÚBLICA

31.336.152
2.000.000

5879
5890
5948
5950

Total
33.486.152

Meta

Valores em R$1,00
4402 MELHORIA DA ORGANIZAÇÃO DO ESTADO
Objetivo

Público Alvo:

FOMENTAR A GESTÃO POR RESULTADOS, MODELOS ORGANIZACIONAIS E METODOLOGIAS DE
GESTÃO E AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO INSTITUCIONAL; MELHORAR MECANISMOS DE
INTERAÇÃO GOVERNO-CIDADÃO; PROMOVER A INTERSETORIALIDADE;REALINHAR A
MACRO-ESTRUTURA; SIMPLIFICAR E AGILIZAR SERVIÇOS E PROCESSOS;.FORTALECER
CAPACIDADE DE CONTROLE,MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DE RESULTADOS.

ORGANIZAÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO ESTADO

Ação

Denominação

Produto (Unidade de Medida)

2136

IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO E DO
PLANEJAMENTO-PNAGE/SP
CONSOLIDAÇÃO E REALIZAÇÃO DO PRÊMIO MÁRIO COVAS - INOVAÇÃO DA GESTÃO
CONTRATUALIZAÇÃO E TERCEIRIZAÇÃO NA GESTÃO PÚBLICA
GESTÃO DE CONHECIMENTO E INOVAÇÃO
MODERNIZAÇÃO DAS ESTRUTURAS ORGANIZACIONAIS E DE PROCESSOS DE TRABALHO
MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS

Pnage Implementado (%)

20

44000 - GESTÃO PÚBLICA

5.327.080

Prêmio Mario Covas Consolidado (unidade)
Núcleo De Apoio Mantido (unidade)
Relatórios De Pesquisa (unidade)
Projetos Modernizados (unidade)
Sistema De Defesa Dos Usuários Dos Serviços Públicos
Fortalecido (%)

1
1
2
8
25

44000 - GESTÃO PÚBLICA
44000 - GESTÃO PÚBLICA
44000 - GESTÃO PÚBLICA
44000 - GESTÃO PÚBLICA
44000 - GESTÃO PÚBLICA

350.000
2.265.600
200.000
1.275.096
586.000

5880
5881
5882
5883
5891

Total
10.003.776

Meta

Órgão

Valor

Valores em R$1,00
4403 MELHORIA DOS RECURSOS HUMANOS DO ESTADO
Objetivo

Público Alvo:

FORMULAR E IMPLEMENTAR POLÍTICA DE RECURSOS HUMANOS VISANDO A READEQUAÇÃO DA
FORÇA DE TRABALHO ÀS NECESSIDADES E PRIORIDADES DO ESTADO, POR INTERMÉDIO DO
APRIMORAMENTO DA GESTÃO, DO DIMENSIONAMENTO, DA CAPACITAÇÃO, DA
RESPONSABILIZAÇÃO, DA VALORIZAÇÃO E DA MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DO
SERVIDOR.

SERVIDORES PÚBLICOS ESTADUAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E DAS AUTARQUIAS

Total

Ação

Denominação

Produto (Unidade de Medida)

2239
5357
5884
5971

IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS
CAPACITAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS
APERFEIÇOAMENTO DA GESTÃO DOS ÓRGÃOS DE RECURSOS HUMANOS
PERÍCIAS MÉDICAS E AVALIAÇÃO DE INSALUBRIDADE

Sistema Implementado (%)
Horas/Aula (unidade)
Etapas Concluídas (unidade)
Laudos Emitidos (unidade)

Meta
50
5.000.000
1
180.000

Órgão
44000 - GESTÃO PÚBLICA
44000 - GESTÃO PÚBLICA
44000 - GESTÃO PÚBLICA
44000 - GESTÃO PÚBLICA

43.906.700

Valor
26.000.000
7.366.000
5.941.500
4.599.200

Valores em R$1,00
4404 QUALIDADE EM GESTÃO PÚBLICA
Objetivo

Público Alvo:

CONTRIBUIR PARA A ELEVAÇÃO DOS NÍVEIS DE EFICÁCIA E EFICIÊNCIA DA

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

90

Total
97.221.562


Proposta Orçamentária 2009

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO V
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR PROGRAMA
Valores em R$1,00
4404 QUALIDADE EM GESTÃO PÚBLICA
Objetivo

Público Alvo:

Total

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.

Ação

Denominação

Produto (Unidade de Medida)

Meta

Órgão

5335
5360
5361
5362

PRÊMIO MÁRIO COVAS
ADMINISTRAÇÃO DOS ESTÁGIOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
ASSESSORIA TÉCNICA EM GESTÃO
PRODUÇÃO E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES TÉCNICAS GERENCIAIS PARA A
ADMINIS.PÚBLICA
FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE SERVIDORES
APOIO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO PARA FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL
APRIMORAMENTO PROFISSIONAL
MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DA ECONOMIA PAULISTA E POLÍTICAS DE
DESENVOLIMENTO
MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS
AVALIAÇÃO DE CUSTOS ADMINISTRATIVOS E DAS POLÍTICAS GOVERNAMENTAIS
ESTUDOS SOBRE ECONOMIA E SOCIEDADE DO ESTADO DE SÃO PAULO

Prêmios Concedidos (unidade)
Estagiários Colocados (unidade)
Assessorias Realizadas (unidade)
Publicações (unidade)

10
12.000
20
8

44000 - GESTÃO PÚBLICA
44000 - GESTÃO PÚBLICA
44000 - GESTÃO PÚBLICA
44000 - GESTÃO PÚBLICA

478.000
42.201.855
18.549.372
469.000

Horas Técnicas De Capacitação (unidade)
Unidade Administrada (unidade)
Profissionais Capacitados (unidade)
Estudos Realizados (unidade)

14.000
1
260
6

44000 - GESTÃO PÚBLICA
44000 - GESTÃO PÚBLICA
44000 - GESTÃO PÚBLICA
44000 - GESTÃO PÚBLICA

3.590.000
24.894.335
5.460.000
900.000

6
4
32

44000 - GESTÃO PÚBLICA
44000 - GESTÃO PÚBLICA
44000 - GESTÃO PÚBLICA

189.000
230.000
260.000

5363
5472
5887
5888
5889
5923
5951

Estudos Realizados (unidade)
Estudos Realizados (unidade)
Publicações (unidade)

Valor

Valores em R$1,00
4406 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
Objetivo

Público Alvo:

ATENDER AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DE SÃO PAULO, NOS TERMOS DA LEI.

SERVIDORES PÚBLICOS ESTADUAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E DAS AUTARQUIAS

Total

Ação

Denominação

Produto (Unidade de Medida)

Meta

Órgão

4769
5426
5428
5429

GERENCIAMENTO DO BENEFÍCIO - ADMINISTRAÇÃO GERAL
GERENCIAMENTO DO BENEFÍCIO - EDUCAÇÃO
GERENCIAMENTO DO BENEFÍCIO - SAÚDE
GERENCIAMENTO DO BENEFÍCIO - SEGURANÇA PÚBLICA

Servidores Beneficiados (unidade)
Servidores Beneficiados (unidade)
Servidores Beneficiados (unidade)
Servidores Beneficiados (unidade)

49.830
185.790
75.340
101.450

44000 - GESTÃO PÚBLICA
08000 - EDUCAÇÃO
09000 - SAÚDE
44000 - GESTÃO PÚBLICA

374.000.000

Valor
46.000.000
140.000.000
82.000.000
106.000.000

Valores em R$1,00
4407 FORTALECIMENTO DA GESTÃO COM TECNOLOGIA, INFORMAÇÃO E INOVAÇÃO
Objetivo

Público Alvo:

ALINHAR A TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO AOS OBJETIVOS DO GOVERNO,
COMO FERRAMENTA DE APERFEIÇOAMENTO DA GESTÃO PÚBLICA, INOVANDO FORMAS DE
TRABALHO E DE RELACIONAMENTO COM A SOCIEDADE.

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL E SOCIEDADE

Ação

Denominação

Produto (Unidade de Medida)

2086
2090
2105
2127
2191

ACESSA SÃO PAULO NOS HOSPITAIS
INFORMATIZAÇÃO DAS UNIDADES DA SECRETARIA DA SAÚDE E DA SEDE
DESENVOLVIMENTO DE NOVOS SISTEMAS INFORMATIZADOS
MODERNIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE RECURSOS DE TIC
AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE RECURSOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E
COMUNICAÇÃO

Pontos De Acesso Disponibilizado (unidade)
Rede De Informática Interna Implantada (%)
Sistemas Desenvolvidos (unidade)
Unidades Modernizadas (unidade)
Recursos De Tic Adequados (unidade)

Total
422.652.295

Meta

419

2206
4858

DESENVOLVIMENTO DE INICIATIVAS DE INCLUSÃO DIGITAL
MODERNIZAÇÃO DA INFRA-ESTRUTURA DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E
COMUNICAÇÃO
DESENVOLVIMENTO DE INICIATIVAS DE INCLUSÃO DIGITAL
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

09000 - SAÚDE
09000 - SAÚDE
40000 - PROCURADORIA GERAL
38000 - ADM.PENITENCIÁRIA
16000 - TRANSPORTES

Valor
10
10
10
10
5.306.907

Recursos De Tic Adequados (unidade)

7

17000 - JUSTIÇA

264.770

Recursos De Tic Adequados (unidade)

95

25000 - HABITAÇÃO

147.010

28000 - CASA CIVIL

10

Recursos De Tic Adequados (unidade)

2192
2201

Órgão

Recursos De Tic Adequados (unidade)

671

37000 - TRANSP.METROPOLIT.

2.478.010

Pessoas Capacitadas (unidade)
Parque De Tic Atualizado (unidade)

275

40000 - PROCURADORIA GERAL
44000 - GESTÃO PÚBLICA

115.000
10

Pessoas Incluídas Digitalmente (unidade)
Terminais Implantados Para Vídeo Conferência (unidade)

46
4

16000 - TRANSPORTES
09000 - SAÚDE

91

638.200
7.180.000


Proposta Orçamentária 2009

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO V
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR PROGRAMA
Valores em R$1,00
4407 FORTALECIMENTO DA GESTÃO COM TECNOLOGIA, INFORMAÇÃO E INOVAÇÃO
Ação

Denominação

Produto (Unidade de Medida)

Meta

Órgão

5372
5536
5550
5624
5636
5829

GERENCIAMENTO E AMPLIAÇÃO DO POUPATEMPO
INTEGRAÇÃO À REDE INTRAGOV - INFRA-ESTRUTURA
MANUTENÇÃO E EXPANSÃO DA REDE INTRAGOV
MANUTENÇÃO E ATUALIZAÇÃO DA INFRA-ESTRUTURA TECNOLÓGICA
GERENCIAMENTO DO ACESSA SÃO PAULO
EXPANSÃO E RENOVAÇÃO DO PARQUE DE INFORMÁTICA DA PROCURADORIA GERAL DO
ESTADO
MODERNIZAÇÃO DE RECURSOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
GERENCIAMENTO DE RECURSOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

Postos Poupatempo (unidade)
Unidades Conectadas (unidade)
Links De Dados, Voz E Imagem Implantados (unidade)
Infra-Estrutura Atualizada (%)
Infocentros Mantidos (unidade)
Equipamentos Adquiridos (unidade)

37
5.434
463
25
634

44000 - GESTÃO PÚBLICA
08000 - EDUCAÇÃO
13000 - AGRICULTURA
26000 - MEIO AMBIENTE
44000 - GESTÃO PÚBLICA
40000 - PROCURADORIA GERAL

180.000.000
56.402.000
1.063.904
185.349
8.257.264
10

40000 - PROCURADORIA GERAL
10000 - DESENVOLVIMENTO
16000 - TRANSPORTES
17000 - JUSTIÇA
23000 - EMPREGO
25000 - HABITAÇÃO
28000 - CASA CIVIL
37000 - TRANSP.METROPOLIT.
40000 - PROCURADORIA GERAL
41000 - ESPORTE/TURISMO
44000 - GESTÃO PÚBLICA
46000 - REL. INSTITUCIONAIS
44000 - GESTÃO PÚBLICA
46000 - REL. INSTITUCIONAIS
44000 - GESTÃO PÚBLICA

2.000
135.127
8.708.672
249.593
556.750
948.248
11.469.569
10.434.234
15.136.813
70.000
1.426.520
10
12.579.612
10
13.089.148

1.500
98

44000 - GESTÃO PÚBLICA
20000 - FAZENDA

1.501.046
83.578.665

Recursos De Tic Atualizados (%)

25

35000 - ASSIST.DES.SOCIAL

489.144

Hardware E Software Atualizados (unidade)
Serviços Disponibilizados Via Portal Web (unidade)

200
10

13000 - AGRICULTURA
13000 - AGRICULTURA

118.188
120.462

5831
5892

5893
5895
5896
5897
5932
5949
5955
5956

GERENCIAMENTO DO AMBIENTE INTRAGOV
CAPACITAÇÃO EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
GERENCIAMENTO DO STIC - SISTEMA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E
COMUNICAÇÃO
GERENCIAMENTO DO DATACENTER DO ESTADO
GERENCIAMENTO DE REC. DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO NA
SEC.FAZENDA
GERENCIAMENTO E MODERNIZAÇÃO DE REC. DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E
COMUNICAÇÃO
INFRA-ESTRUTURA DE HARDWARE E SOFTWARE
SISTEMA DE SERVIÇOS E INFORMAÇÕES À SOCIEDADE VIA PORTAL WEB

Serviços Adquiridos (unidade)
Recursos De Tic Em Funcionamento (unidade)
Recursos De Tic Em Funcionamento (unidade)
Recursos De Tic Em Funcionamento (unidade)
Recursos De Tic Em Funcionamento (unidade)
Recursos De Tic Em Funcionamento (unidade)
Recursos De Tic Em Funcionamento (unidade)
Recursos De Tic Em Funcionamento (unidade)
Recursos De Tic Em Funcionamento (unidade)
Recursos De Tic Em Funcionamento (unidade)
Recursos De Tic Em Funcionamento (unidade)
Recursos De Tic Em Funcionamento (unidade)
Ambiente Intragov Mantido (unidade)
Capacitação Realizada (h)
Aplicativos Em Funcionamento (unidade)
Datacenter Em Funcionamento (unidade)
Serviços Disponíveis (%)

350
6.536
70
300.000
930
5.100
7.382
8
95
1.800
14.500
20

Valor

Valores em R$1,00
4501 COMUNICAÇÃO SOCIAL
Objetivo

Público Alvo:

DIFUNDIR AS INFORMAÇÕES DE INTERESSE PÚBLICO SOBRE AS DIRETRIZES DE GOVERNO,
OS DIREITOS DOS CIDADÃOS, SERVIÇOS, PROJETOS E AÇÕES DESENVOLVIDAS PELO ESTADO
NAS DIVERSAS ÁREAS DE INTERESSE DA SOCIEDADE. ESTIMULAR A SOCIEDADE A
PARTICIPAR DO DEBATE E DO APRIMORAMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DO ESTADO.

SOCIEDADE EM GERAL

Ação

Denominação

Produto (Unidade de Medida)

5358
5359
5576

APOIO TÉCNICO ADMINISTRATIVO
COORDENAÇÃO E EXECUÇÃO DAS AÇÕES DE COMUNICAÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO
COMUNICAÇÃO DE AÇÕES DO GOVERNO

Unidade Administrada (unidade)
Serviços Realizados (unidade)
Materiais E Serviços De Publicidade E Marketing (unidade)
Materiais E Serviços De Publicidade E Marketing (unidade)
Materiais E Serviços De Publicidade E Marketing (unidade)
Materiais E Serviços De Publicidade E Marketing (unidade)
Materiais E Serviços De Publicidade E Marketing (unidade)
Materiais E Serviços De Publicidade E Marketing (unidade)
Materiais E Serviços De Publicidade E Marketing (unidade)
Materiais E Serviços De Publicidade E Marketing (unidade)
Materiais E Serviços De Publicidade E Marketing (unidade)
Materiais E Serviços De Publicidade E Marketing (unidade)
Materiais E Serviços De Publicidade E Marketing (unidade)
Materiais E Serviços De Publicidade E Marketing (unidade)

92

Total
313.266.909

Meta
1
360

Órgão
45000 - COMUNICAÇÃO
45000 - COMUNICAÇÃO
08000 - EDUCAÇÃO
09000 - SAÚDE
10000 - DESENVOLVIMENTO
12000 - CULTURA
13000 - AGRICULTURA
16000 - TRANSPORTES
17000 - JUSTIÇA
18000 - SEGURANÇA PÚBLICA
20000 - FAZENDA
23000 - EMPREGO
25000 - HABITAÇÃO
26000 - MEIO AMBIENTE

Valor
11.296.909
163.010.000
27.000.000
27.000.000
2.000.000
1.000.000
1.200.000
2.000.000
6.000.000
2.000.000
18.200.000
1.000.000
1.200.000
12.200.000


Proposta Orçamentária 2009

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO V
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR PROGRAMA
Valores em R$1,00
4501 COMUNICAÇÃO SOCIAL
Ação

Denominação

Produto (Unidade de Medida)

5576

COMUNICAÇÃO DE AÇÕES DO GOVERNO

Materiais E Serviços De Publicidade E Marketing (unidade)
Materiais E Serviços De Publicidade E Marketing (unidade)
Materiais E Serviços De Publicidade E Marketing (unidade)
Materiais E Serviços De Publicidade E Marketing (unidade)
Materiais E Serviços De Publicidade E Marketing (unidade)
Materiais E Serviços De Publicidade E Marketing (unidade)
Materiais E Serviços De Publicidade E Marketing (unidade)
Materiais E Serviços De Publicidade E Marketing (unidade)
Materiais E Serviços De Publicidade E Marketing (unidade)
Materiais E Serviços De Publicidade E Marketing (unidade)
Materiais E Serviços De Publicidade E Marketing (unidade)

Meta

Órgão

Valor

28000 - CASA CIVIL
29000 - PLANEJAMENTO
35000 - ASSIST.DES.SOCIAL
37000 - TRANSP.METROPOLIT.
38000 - ADM.PENITENCIÁRIA
39000 - SANEAMENTO/ENERGIA
41000 - ESPORTE/TURISMO
43000 - ENSINO SUPERIOR
44000 - GESTÃO PÚBLICA
46000 - REL. INSTITUCIONAIS
47000 - SEC.EST.PESSOA
DEFICIÊNCIA

2.500.000
2.000.000
1.060.000
27.000.000
1.200.000
1.200.000
500.000
500.000
1.200.000
500.000
500.000

Valores em R$1,00
4503 INTERNET E NOVAS TECNOLOGIAS
Objetivo

Público Alvo:

EXPLORAR AO MÁXIMO O POTENCIAL DA COMUNICAÇÃO DE GOVERNO NA INTERNET E NOVAS
TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO.

SOCIEDADE EM GERAL E ÓRGÃO CENTRAL E SETORIAIS DO SICOM

Total

Ação

Denominação

Produto (Unidade de Medida)

Meta

Órgão

Valor

5915
5916
5917
5918

BIBLIOTECA VIRTUAL
CRIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SÍTIOS NA INTERNET
PORTAIS DE GOVERNO
SUPORTE AO SICOM-SISTEMA DE COMUNICAÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO
PAULO

Mensagens Recebidas (unidade)
Sítios Na Internet (unidade)
Portais Disponibilizados (unidade)
Relatórios (unidade)

200.000
10
5
1

45000 - COMUNICAÇÃO
45000 - COMUNICAÇÃO
45000 - COMUNICAÇÃO
45000 - COMUNICAÇÃO

150.000
800.000
960.000
60.000

1.970.000

Valores em R$1,00
4504 MODERNIZAÇÃO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO E DO SICOM - SISTEMA DE COMUNICAÇÃO
Objetivo

Público Alvo:

PREPARAR A SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO PARA ENFRENTAR OS DESAFIOS DE COORDENAR A
COMUNICAÇÃO DE GOVERNO NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO.

SOCIEDADE EM GERAL, ORGÃO CENTRAL E SETORIAIS DO SICOM

Ação

Denominação

Produto (Unidade de Medida)

5930

MODERNIZAÇÃO TECNOLOGICA

Soluções Automatizadas (unidade)

Total
450.000

Meta
3

Órgão

Valor

45000 - COMUNICAÇÃO

450.000

Valores em R$1,00
4601 RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
Objetivo

Público Alvo:

CONTRIBUIR PARA A ADEQUADA CONDUÇÃO DO RELACIONAMENTO DO GOVERNO ESTADUAL COM
OUTRAS ORGANIZAÇÕES E COM SETORES DA SOCIEDADE. AUXÍLIAR NA SOLUÇÃO OU
PREVENÇÃO DE PROBLEMAS NAS DIVERSAS ÁREAS DA ADMINISTRAÇÃO QUE DEPENDAM DO
RELACIONAMENTO DO GOVERNO ESTADUAL COM OUTRAS ORGANIZAÇÕES E COM SETORES DA
SOCIEDADE.

SECRETARIAS DE ESTADO, ORGANIZAÇÕES E SETORES DA SOCIEDADE

Total

Ação

Denominação

Produto (Unidade de Medida)

2143
5860
5861

MODERNIZAÇÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS
RELACIONAMENTO INSTITUCIONAL
SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS

Recursos Modernizados (%)
Iniciativas Promovidas (unidade)
Unidades Administradas (unidade)

Meta
2
5

4.865.329

Órgão

Valor

46000 - REL. INSTITUCIONAIS
46000 - REL. INSTITUCIONAIS
46000 - REL. INSTITUCIONAIS

10
1.366.380
3.498.939

Valores em R$1,00
4602 INTEGRAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA POPULAÇÕES VULNERÁVEIS
Objetivo

Público Alvo:

PROPOR, ACOMPANHAR E CONTROLAR POLÍTICAS PÚBLICAS INTEGRADAS, GARANTIDORAS DOS

SECRETARIAS ESTADUAIS , PREFEITURAS E CONSELHOS MUNICIPAIS

93

Total
763.169


Proposta Orçamentária 2009

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO V
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR PROGRAMA
Valores em R$1,00
4602 INTEGRAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA POPULAÇÕES VULNERÁVEIS
Objetivo

Público Alvo:

Total

DIREITOS HUMANOS E SOCIAIS DE POPULAÇÕES VULNERÁVEIS COM ARTICULAÇÃO DE AÇÕES
NO NÍVEL ESTADUAL E DESTE COM O MUNICIPAL E NACIONAL.

Ação

Denominação

Produto (Unidade de Medida)

4213
5864

APOIO AOS CONSELHOS
CAPACITAÇÃO DE CONSELHEIROS DE DIREITOS E FUNCIONÁRIOS DOS CONSELHOS

Conselhos Apoiados (unidade)
Pessoas Capacitadas (unidade)

Meta
6

Órgão

Valor

46000 - REL. INSTITUCIONAIS
46000 - REL. INSTITUCIONAIS

763.159
10

Valores em R$1,00
4603 DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Objetivo

Público Alvo:

SUBSIDIAR E DELIBERAR SOBRE POLÍTICAS PÚBLICAS DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA
CRIANÇA E ADOLESCENTE, CONTROLANDO AS AÇÕES DECORRENTES; ASSIM COMO ARTICULAR
E COLABORAR COM AS AÇÕES DESENVOLVIDAS PELOS CONSELHOS MUNICIPAIS DOS DIREITOS
DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE; ENTIDADES GOVERNAMENTAIS E NÃO GOVERNAMENTAIS DO
ESTADO.

CONSELHOS MUNICIPAIS DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, PREFEITURAS E
SECRETARIAS DE ESTADO

Ação

Denominação

Produto (Unidade de Medida)

4007

FUNCIONAMENTO E DIVULGAÇÃO DAS AÇÕES DO CONDECA-CONSELHO
EST.DIR.CRIANÇA ADOLESC
APOIO A PROJETOS DE GARANTIA DE DIREITOS DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES

Eventos Realizados (unidade)

40

46000 - REL. INSTITUCIONAIS

1.152.771

Projetos Atendidos (unidade)

180

46000 - REL. INSTITUCIONAIS

5.184.519

4008

Total

Meta

6.337.290

Órgão

Valor

Valores em R$1,00
4604 SÃO PAULO - DINÂMICA JOVEM
Objetivo

Público Alvo:

CONTRIBUIR PARA QUE AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE JUVENTUDE APLICADAS NO ESTADO DE
SÃO PAULO SEJAM ARTICULADAS, EFICAZES E EFICIÊNTES, E QUE O JOVEM DO ESTADO
CONHEÇA, DISCUTA E ACESSE ESSAS POLÍTICAS, POSSIBILITANDO ASSIM O PLENO
EXERCÍCIO DOS SEUS DIREITOS.

JOVENS DE 15 A 29 ANOS

Total

Ação

Denominação

Produto (Unidade de Medida)

Meta

Órgão

Valor

5867
5868
5869
5870

CIDADANIA JOVEM
JORNADAS DE DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE JUVENTUDE
JUVENTUDE EM AÇÃO
OBSERVATÓRIO DA JUVENTUDE PAULISTA

Jovens Acessados (unidade)
Gestores Capacitados (unidade)
Convênios Firmados (unidade)
Pesquisas Realizadas (unidade)

50.000
120
4
2

46000 - REL. INSTITUCIONAIS
46000 - REL. INSTITUCIONAIS
46000 - REL. INSTITUCIONAIS
46000 - REL. INSTITUCIONAIS

394.536
493.784
303.745
220.341

1.412.406

Valores em R$1,00
4606 INTEGRAÇÃO DAS CULTURAS LATINO-AMERICANAS
Objetivo

Público Alvo:

PROMOVER A DISCUSSÃO DAS QUESTÕES ATINENTES À INTEGRAÇÃO DA AMÉRICA LATINA E
APRESENTAR AS DIFERENTES MANIFESTAÇÕES CULTURAIS.

POPULAÇÃO LATINO-AMERICANA

Total

Ação

Denominação

Produto (Unidade de Medida)

Meta

Órgão

4043
5470
5790
5791

PROMOÇÃO DE ATIVIDADES CULTURAIS
APOIO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO
CÁTEDRA MEMORIAL DA AMÉRICA LATINA
CENTRO DE ESTUDOS DA AMÉRICA LATINA

Frequentadores (unidade)
Unidade Administrada (unidade)
População Atendida (unidade)
População Atendida (unidade)

780.350
1
3.150
31.500

46000 - REL. INSTITUCIONAIS
46000 - REL. INSTITUCIONAIS
46000 - REL. INSTITUCIONAIS
46000 - REL. INSTITUCIONAIS

13.340.832

Valor
7.225.604
5.397.021
124.567
593.640

Valores em R$1,00
4700 GESTÃO E IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA DE INCLUSÃO SOCIAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
Objetivo

Público Alvo:

DESENVOLVER AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO E VISIBILIDADE DOS DIREITOS DAS PESSOAS
COM DEFICIÊNCIA.

PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, SEUS FAMILIARES E OS PROFISSIONAIS ENVOLVIDOS COM A CAUSA
NAS DEMAIS SECRETARIAS.

Ação

Denominação

Produto (Unidade de Medida)

5962

PROMOÇÃO E ARTICUL.DE AÇÕES INTEGRADAS P/INCLUSÃO SOCIAL DA PESSOA

Ações Inclusivas Implementadas (unidade)

94

Total
Meta
160

Órgão
47000 - SEC.EST.PESSOA

30.284.700

Valor
17.445.940


Proposta Orçamentária 2009

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO V
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR PROGRAMA
Valores em R$1,00
4700 GESTÃO E IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA DE INCLUSÃO SOCIAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
Ação

Denominação

5962
5963

C/DEFICIÊNCIA
FORMULAÇÃO E AVALIAÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS PARA A PESSOA COM
DEFICIÊNCIA

Produto (Unidade de Medida)
Projetos Implementados (unidade)

Meta
20

Órgão
DEFICIÊNCIA
47000 - SEC.EST.PESSOA
DEFICIÊNCIA

Valor
12.838.760

Valores em R$1,00
9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Objetivo

Público Alvo:

DOTAÇÃO GLOBAL DESTINADA AO ATENDIMENTO DE PASSIVOS CONTINGENCIADOS E OUTROS
RISCOS E EVENTOS FISCAIS IMPREVISTOS, DEFINIDA NA FORMA ESTABELECIDA NA
LEGISLAÇÃO VIGENTE.

.

Ação

Denominação

Produto (Unidade de Medida)

4671

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

Total
42.500.000

Meta

Órgão
99000 - RECON

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental para os regimes próprios de previdência dos servidores públicos e dos militares administrados pela SPPREV.

95

Valor
42.500.000


Proposta Orçamentária 2009

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO VI
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ELEMENTO ECONÔMICO
CÓDIGO
01

DENOMINAÇÃO
APOSENTADORIAS E REFORMAS

F
1
2
4
5

03

PENSÕES
1
2
4
5

05

OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS

08

OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS

1
1
3
4
5
09

SALÁRIO-FAMÍLIA
1
4

11

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL
1
2
3
4
5

12

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL MILITAR

13

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

1
1
2
3
4
5
14

DIÁRIAS - CIVIL
1
2
3
4
5

15

DIÁRIAS - MILITAR
1
3
4

16

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
1
3
5

Valores em R$1,00
ELEMENTO
11.947.861.020
1.287.478.824
167.336.144
10.492.694.430
351.622
3.662.486.929
54.835.480
140.506.971
3.445.067.476
22.077.002
4.177.794
4.177.794
32.096.055
15.698.423
11.016.793
5.143.839
237.000
319.519
317.139
2.380
24.269.179.447
23.224.160.652
22.026.013
1.512.970
621.362.595
400.117.217
3.124.861.512
3.124.861.512
12.715.754.739
12.515.063.472
3.222.859
9.210.489
138.925.636
49.332.283
159.965.631
102.728.080
2.640.000
11.444.547
20.408.378
22.744.626
10.513.802
7.076.422
220.000
3.217.380
291.707.824
222.089.792
69.386.630
231.402

Fontes (F) : 1 - Recursos do Tesouro do Estado; 2 - Recursos Vinculados Estaduais; 3 - Recursos Vinculados - Fundo Especial de Despesa; 4 - Recursos Próprios - Administração Indireta;
5 - Recursos Vinculados Federais; 6 - Outras Fontes de Recursos; 7 - Recursos de Operações de Crédito.

96


Proposta Orçamentária 2009

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO VI
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ELEMENTO ECONÔMICO
CÓDIGO
18

DENOMINAÇÃO
AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES

F
1
3
4
5

20

AUXÍLIO FINANCEIRO A PESQUISADORES
1
4
5

21

JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO
1
4

22

OUTROS ENCARGOS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO
1
4
7

30

MATERIAL DE CONSUMO
1
2
3
4
5
7

32

MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
1
3
4
5

33

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
1
2
3
4
5
7

35

SERVIÇOS DE CONSULTORIA
1
2
3
4
5
7

36

OUTROS SERV.DE TERCEIROS-PESSOA FÍSICA
1
2
3
4
5

Valores em R$1,00
ELEMENTO
50.135.205
33.687.302
99.062
14.712.793
1.636.048
755.932.885
648.490.122
68.961.142
38.481.621
5.202.960.727
5.202.947.030
13.697
1.281.265.299
1.279.745.342
29.657
1.490.300
3.463.998.929
2.113.629.353
29.668.314
36.433.604
434.585.250
849.430.848
251.560
35.011.406
6.020.418
771.104
9.802.844
18.417.040
324.748.838
187.013.912
1.701.000
12.590.264
65.895.070
57.464.592
84.000
281.435.394
87.615.159
6.278.571
3.604.888
167.336.681
7.044.610
9.555.485
520.267.760
172.255.702
230.463.560
10.873.526
97.516.484
7.553.003

Fontes (F) : 1 - Recursos do Tesouro do Estado; 2 - Recursos Vinculados Estaduais; 3 - Recursos Vinculados - Fundo Especial de Despesa; 4 - Recursos Próprios - Administração Indireta;
5 - Recursos Vinculados Federais; 6 - Outras Fontes de Recursos; 7 - Recursos de Operações de Crédito.

97


Proposta Orçamentária 2009

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO VI
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ELEMENTO ECONÔMICO
CÓDIGO
37

DENOMINAÇÃO

F
7

SERV.LIMPEZA, VIGILÂNCIA E OUTROS-P.JURÍDICA
1
2
3
4
5

39

OUTROS SERV. DE TERCEIROS-P.JURÍDICA
1
2
3
4
5
7

41

CONTRIBUIÇÕES
1
2
3
4
5
7

42

AUXÍLIOS
1
2
3
5
7

43

SUBVENÇÕES SOCIAIS
1
2
3
4
5
7

45

EQUALIZAÇÃO DE PREÇOS E TAXAS

46

AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO

1
1
3
4
47

OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
1
2
3
4
5

48

OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS
1

Valores em R$1,00
ELEMENTO
1.605.485
821.179.699
516.381.056
58.806.343
3.136.386
218.477.291
24.378.623
9.041.419.838
6.500.220.994
481.805.051
133.366.847
950.021.805
948.884.967
27.120.174
2.117.163.312
2.050.038.568
23.277.120
3.310.894
116.500
33.920.230
6.500.000
240.669.380
97.200.060
102.365.010
800.000
36.203.010
4.101.300
3.210.949.893
1.299.604.508
11.551.135
13.925.631
1.218.655
1.879.248.574
5.401.390
1.000.010
1.000.010
112.554.975
23.850.000
83.430.143
5.274.832
952.856.100
840.279.118
10.227.525
69.200
99.354.006
2.926.251
221.172.247
221.107.247

Fontes (F) : 1 - Recursos do Tesouro do Estado; 2 - Recursos Vinculados Estaduais; 3 - Recursos Vinculados - Fundo Especial de Despesa; 4 - Recursos Próprios - Administração Indireta;
5 - Recursos Vinculados Federais; 6 - Outras Fontes de Recursos; 7 - Recursos de Operações de Crédito.

98


Proposta Orçamentária 2009

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO VI
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ELEMENTO ECONÔMICO
CÓDIGO

DENOMINAÇÃO

49

AUXÍLIO-TRANSPORTE

50

SERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICA

F
4
1
1
2
3
4
5

51

OBRAS E INSTALAÇÕES
1
2
3
4
5
7

52

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1
2
3
4
5
7

61

AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
1
2

62

AQUISIÇÃO DE PRODUTOS PARA REVENDA

65

CONST.OU AUMENTO DE CAPITAL DE EMPRESAS

1
1
7
71

PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO
1
4

81

DISTRIBUIÇÃO DE RECEITAS
1
2
4
5

91

SENTENÇAS JUDICIAIS
1
4

92

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1
2
3
4
5

Valores em R$1,00
ELEMENTO
65.000
320.339.876
320.339.876
1.159.176.846
898.999.042
5.597.180
4.817.851
172.520.563
77.242.210
7.507.519.067
2.189.198.935
15.150.144
9.220.027
3.494.941.199
500.100.042
1.298.908.720
1.616.616.087
870.108.108
40.650.113
74.183.964
54.199.796
180.320.253
397.153.853
32.481.557
31.981.557
500.000
10
10
3.201.032.000
1.565.031.000
1.636.001.000
2.407.575.483
2.407.335.185
240.298
23.880.733.514
10
23.819.838.291
220.010
60.675.203
1.817.138.939
1.758.729.648
58.409.291
51.207.850
38.275.580
11.629.000
105.000
308.270
890.000

Fontes (F) : 1 - Recursos do Tesouro do Estado; 2 - Recursos Vinculados Estaduais; 3 - Recursos Vinculados - Fundo Especial de Despesa; 4 - Recursos Próprios - Administração Indireta;
5 - Recursos Vinculados Federais; 6 - Outras Fontes de Recursos; 7 - Recursos de Operações de Crédito.

99


Proposta Orçamentária 2009

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO VI
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ELEMENTO ECONÔMICO
CÓDIGO
93

DENOMINAÇÃO
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

F
1
2
3
4
5
7

94

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
1
4
5

96

RESSARCIMENTO DE DESP.DE PESSOAL REQUISITADO
1
3
4
5

99

RESERVA DE CONTINGÊNCIA
1
7
5
1
3
2
4

SUBTOTAIS

TOTAL

Valores em R$1,00
ELEMENTO
626.884.485
544.656.274
69.637.300
2.757.190
9.371.217
437.504
25.000
7.817.316
5.915.763
1.787.067
114.486
67.243.916
15.572.214
3.000
48.951.608
2.717.094
42.500.000
42.500.000
3.388.198.267
5.223.177.361
72.528.216.693
496.290.010
25.254.877.644
20.701.153.140
127.591.913.115

Fontes (F) : 1 - Recursos do Tesouro do Estado; 2 - Recursos Vinculados Estaduais; 3 - Recursos Vinculados - Fundo Especial de Despesa; 4 - Recursos Próprios - Administração Indireta;
5 - Recursos Vinculados Federais; 6 - Outras Fontes de Recursos; 7 - Recursos de Operações de Crédito.
Inclui valores referentes a transferência intragovernamental para os regimes próprios de previdência dos servidores públicos e dos militares administrados pela SPPREV.

100


Proposta Orçamentária 2009

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO VII
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA CONFORME O VÍNCULO DE RECURSOS
Valores em R$1,00
CÓDIGO
01
01.031
01.031.0150
01.032
01.032.0200
01.122
01.122.0150
01.126
01.126.0151
01.128
01.128.0150
02
02.061
02.061.0303
02.061.0600
02.126
02.126.0600
02.128
02.128.0303
03
03.062
03.062.2701
03.091
03.091.2701
03.092
03.092.4001
03.092.4004
03.092.4006
03.092.4200
03.122
03.122.4006
03.126
03.126.2701
03.126.4200
03.126.4407
03.128
03.128.2701
03.128.4004
03.128.4200
03.131
03.131.4004
03.422
03.422.2701
03.846
03.846.0000
04
04.121
04.121.2901
04.121.2906
04.121.2915

FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO / PROGRAMA
LEGISLATIVA
AÇÃO LEGISLATIVA
PROCESSO LEGISLATIVO
CONTROLE EXTERNO
CONTROLE EXTERNO
ADMINISTRAÇÃO GERAL
PROCESSO LEGISLATIVO
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
GESTÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
PROCESSO LEGISLATIVO
JUDICIÁRIA
AÇÃO JUDICIÁRIA
PROCESSO JUDICIÁRIO NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PROCESSO JUDICIÁRIO MILITAR
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
PROCESSO JUDICIÁRIO MILITAR
FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
PROCESSO JUDICIÁRIO NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
ESSENCIAL À JUSTIÇA
DEFESA DO INTER.PUBL. PROC.JUDICIÁRIO
DEFESA DOS INTERESSES SOCIAIS E INDIVIDUAIS E DA ORDEM JURÍDICA
DEFESA DA ORDEM JURÍDICA
DEFESA DOS INTERESSES SOCIAIS E INDIVIDUAIS E DA ORDEM JURÍDICA
REPRESENTAÇÃO JUDICIAL EXTRAJUDICIAL
ADVOCACIA DO ESTADO
APERFEIÇOAMENTO, CAPACITAÇÃO E DIVULGAÇÃO
GESTÃO DA PGE - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
ASSISTÊNCIA JURÍDICA, INTEGRAL E GRATUITA AOS NECESSITADOS
ADMINISTRAÇÃO GERAL
GESTÃO DA PGE - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
DEFESA DOS INTERESSES SOCIAIS E INDIVIDUAIS E DA ORDEM JURÍDICA
ASSISTÊNCIA JURÍDICA, INTEGRAL E GRATUITA AOS NECESSITADOS
FORTALECIMENTO DA GESTÃO COM TECNOLOGIA, INFORMAÇÃO E INOVAÇÃO
FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
DEFESA DOS INTERESSES SOCIAIS E INDIVIDUAIS E DA ORDEM JURÍDICA
APERFEIÇOAMENTO, CAPACITAÇÃO E DIVULGAÇÃO
ASSISTÊNCIA JURÍDICA, INTEGRAL E GRATUITA AOS NECESSITADOS
COMUNICAÇÃO SOCIAL
APERFEIÇOAMENTO, CAPACITAÇÃO E DIVULGAÇÃO
DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS
DEFESA DOS INTERESSES SOCIAIS E INDIVIDUAIS E DA ORDEM JURÍDICA
OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
ENCARGOS GERAIS
ADMINISTRAÇÃO
PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
PROCESSO ORÇAMENTÁRIO DO ESTADO DE SÃO PAULO
SISTEMA ESTADUAL DE PLANEJAMENTO E AVALIAÇÃO
GESTÃO DE INVESTIMENTOS EM PROJETOS PRIORITÁRIOS DE INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLV.
101

ORDINÁRIO

VINCULADO

RECURSOS
PRÓPRIOS

997.350.867
564.485.319
564.485.319
425.528.501
425.528.501
252.000
252.000
6.885.037
6.885.037
200.010
200.010
4.569.167.057
4.569.167.047
4.531.496.247
37.670.800
10
10
0
0
2.978.363.355
1.189.439.140
1.189.439.140
2.000.000
2.000.000
62.178.689
2.281.250
0
6.185.876
53.711.563
428.823.292
428.823.292
27.938.174
14.699.341
0
13.238.833
0
0
0
0
0
0
0
0
1.267.984.060
1.267.984.060
3.895.823.366
21.218.541
13.183.038
1.688.822
4.227.510

3.546.870
308.800
308.800
3.188.070
3.188.070
0
0
0
0
50.000
50.000
418.275.349
416.145.413
415.193.303
952.110
0
0
2.129.936
2.129.936
446.632.060
0
0
2.793.150
2.793.150
328.065.683
0
4.060.445
0
324.005.238
78.406.695
78.406.695
22.535.322
0
20.520.322
2.015.000
9.091.170
1.100.150
4.349.590
3.641.430
280.000
280.000
5.460.040
5.460.040
0
0
15.755.230
10
0
10
0

0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
121.323.610
890.078
0
0
0

TOTAL
1.000.897.737
564.794.119
564.794.119
428.716.571
428.716.571
252.000
252.000
6.885.037
6.885.037
250.010
250.010
4.987.442.406
4.985.312.460
4.946.689.550
38.622.910
10
10
2.129.936
2.129.936
3.424.995.415
1.189.439.140
1.189.439.140
4.793.150
4.793.150
390.244.372
2.281.250
4.060.445
6.185.876
377.716.801
507.229.987
507.229.987
50.473.496
14.699.341
20.520.322
15.253.833
9.091.170
1.100.150
4.349.590
3.641.430
280.000
280.000
5.460.040
5.460.040
1.267.984.060
1.267.984.060
4.032.902.206
22.108.629
13.183.038
1.688.832
4.227.510


Proposta Orçamentária 2009

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO VII
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA CONFORME O VÍNCULO DE RECURSOS
Valores em R$1,00
CÓDIGO
04.121.2916
04.121.4404
04.122
04.122.0001
04.122.0100
04.122.2009
04.122.2016
04.122.2022
04.122.2803
04.122.2823
04.122.2903
04.122.2909
04.122.2914
04.122.2916
04.122.4401
04.122.4402
04.122.4403
04.122.4404
04.122.4601
04.122.4602
04.123
04.123.2005
04.123.2007
04.123.2012
04.123.2913
04.124
04.124.2002
04.126
04.126.0001
04.126.2823
04.126.2909
04.126.4401
04.126.4407
04.127
04.127.1015
04.127.2903
04.127.2913
04.127.2914
04.127.2916
04.128
04.128.2003
04.128.2020
04.128.2903
04.128.3913
04.128.4403
04.128.4404
04.128.4407
04.128.4602
04.129
04.129.2004

FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO / PROGRAMA

ORDINÁRIO

SISTEMATIZAÇÃO E ANÁLISE DE DADOS SOCIOECONÔMICOS, GEOGRÁFICOS E CARTOGRÁFICOS
QUALIDADE EM GESTÃO PÚBLICA
ADMINISTRAÇÃO GERAL
PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA
SUPORTE ADMINISTRATIVO
ADMINISTRAÇÃO GERAL DA SECRETARIA DA FAZENDA
CONTROLE DE ENTIDADES DESCENTRALIZADAS E DE CONTRATAÇÕES ELETRÔNICAS
SISTEMA DE GESTÃO POR RESULTADOS DA SECRETARIA DA FAZENDA
GESTÃO ESTRATÉGICA DE GOVERNO
SISTEMA ESTADUAL DE CONTROLE INTERNO
DESENVOLVIMENTO E CAPACITAÇÃO INSTITUCIONAL DOS MUNICÍPIOS
GESTÃO EM ECONOMIA E PLANEJAMENTO
PLANEJAMENTO E ARTICULAÇÃO REGIONAL
SISTEMATIZAÇÃO E ANÁLISE DE DADOS SOCIOECONÔMICOS, GEOGRÁFICOS E CARTOGRÁFICOS
FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL DA SECRETARIA DE GESTÃO PÚBLICA
MELHORIA DA ORGANIZAÇÃO DO ESTADO
MELHORIA DOS RECURSOS HUMANOS DO ESTADO
QUALIDADE EM GESTÃO PÚBLICA
RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
INTEGRAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA POPULAÇÕES VULNERÁVEIS
ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO SÓCIO-ECONÔMICO
GESTÃO FINANCEIRA
FORTALECIMENTO DA GESTÃO FISCAL DO ESTADO DE SÃO PAULO
FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
CONTROLE INTERNO
CONTROLE E AVALIAÇÃO
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA
SISTEMA ESTADUAL DE CONTROLE INTERNO
GESTÃO EM ECONOMIA E PLANEJAMENTO
FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL DA SECRETARIA DE GESTÃO PÚBLICA
FORTALECIMENTO DA GESTÃO COM TECNOLOGIA, INFORMAÇÃO E INOVAÇÃO
ORDENAMENTO TERRITORIAL
DESENVOLVIMENTO LOCAL
DESENVOLVIMENTO E CAPACITAÇÃO INSTITUCIONAL DOS MUNICÍPIOS
FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
PLANEJAMENTO E ARTICULAÇÃO REGIONAL
SISTEMATIZAÇÃO E ANÁLISE DE DADOS SOCIOECONÔMICOS, GEOGRÁFICOS E CARTOGRÁFICOS
FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
CAPACITAÇÃO PARA SERVIDORES PÚBLICOS
CONSCIENTIZAÇÃO FISCAL
DESENVOLVIMENTO E CAPACITAÇÃO INSTITUCIONAL DOS MUNICÍPIOS
PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS
MELHORIA DOS RECURSOS HUMANOS DO ESTADO
QUALIDADE EM GESTÃO PÚBLICA
FORTALECIMENTO DA GESTÃO COM TECNOLOGIA, INFORMAÇÃO E INOVAÇÃO
INTEGRAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA POPULAÇÕES VULNERÁVEIS
ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS
ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA

102

1.969.171
150.000
1.341.042.170
1.000
126.183.877
906.058.144
18.644.454
53.000
1.388.751
106.100
12.808.754
146.286.203
14.016.706
25.348.213
31.486.152
4.676.696
36.540.700
11.814.932
4.865.329
763.159
102.375.668
10
77.672.388
24.703.260
10
12.099.273
12.099.273
306.079.862
1.000
1.600.010
9.754.626
2.000.000
292.724.226
503.924.133
10
134.067
454.242.631
23.743.301
25.804.124
16.969.694
8.636.794
17.000
29.880
0
7.366.000
920.000
10
10
1.356.419.218
1.356.419.218

VINCULADO
0
0
7.272.211
0
106.650
1.838.481
0
0
0
0
0
0
0
0
0
5.327.080
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
7.708.049
0
0
0
0
7.708.049
774.130
0
0
619.710
20
154.400
210
210
0
0
0
0
0
0
0
620
620

RECURSOS
PRÓPRIOS
621.078
269.000
68.394.889
0
0
10
0
0
0
0
16.074.800
0
1.377.942
12.906.362
0
0
0
38.035.775
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
5.735.754
0
3.915.734
0
1.820.020
0
45.106.378
0
0
234.513
10
0
44.871.855
0
0
0
0

TOTAL
2.590.249
419.000
1.416.709.270
1.000
126.290.527
907.896.635
18.644.454
53.000
1.388.751
106.100
28.883.554
146.286.203
15.394.648
38.254.575
31.486.152
10.003.776
36.540.700
49.850.707
4.865.329
763.159
102.375.668
10
77.672.388
24.703.260
10
12.099.273
12.099.273
313.787.911
1.000
1.600.010
9.754.626
2.000.000
300.432.275
510.434.017
10
4.049.801
454.862.341
25.563.341
25.958.524
62.076.282
8.637.004
17.000
264.393
10
7.366.000
45.791.855
10
10
1.356.419.838
1.356.419.838


Proposta Orçamentária 2009

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO VII
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA CONFORME O VÍNCULO DE RECURSOS
Valores em R$1,00
CÓDIGO
04.131
04.131.4501
04.182
04.182.2801
04.306
04.306.4406
04.571
04.571.4404
04.844
04.844.0000
04.845
04.845.2005
04.846
04.846.0000
06
06.122
06.122.0100
06.122.1801
06.122.1804
06.122.1807
06.122.1811
06.122.1814
06.125
06.125.1804
06.128
06.128.1801
06.128.1807
06.128.1811
06.131
06.131.4501
06.181
06.181.1801
06.181.1807
06.181.1818
06.182
06.182.1811
06.183
06.183.1807
06.183.1814
06.183.1818
06.306
06.306.1801
06.306.4406
06.572
06.572.1804
08
08.122
08.122.0100
08.122.2822
08.122.3512

FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO / PROGRAMA

ORDINÁRIO
24.400.000
24.400.000
13.465.690
13.465.690
46.000.000
46.000.000
305.000
305.000
55.552.637
55.552.637
10
10
95.971.470
95.971.470
10.009.612.394
1.458.043.464
913.400.551
167.322.878
84.442.433
52.650.000
3.390.940
236.836.662
128.446.724
128.446.724
42.322.365
19.252.265
20.344.500
2.725.600
2.000.000
2.000.000
8.052.262.410
1.836.081.095
6.072.181.315
144.000.000
18.224.000
18.224.000
158.419.156
1.000.000
4.000.510
153.418.646
149.884.275
43.884.275
106.000.000
10.000
10.000
441.091.786
66.738.292
65.841.509
0
896.783

COMUNICAÇÃO SOCIAL
COMUNICAÇÃO SOCIAL
DEFESA CIVIL
PREVINE SÃO PAULO - DEFESA CIVIL
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO
QUALIDADE EM GESTÃO PÚBLICA
SERVIÇO DA DÍVIDA EXTERNA
ENCARGOS GERAIS
TRANSFERÊNCIAS
FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO SÓCIO-ECONÔMICO
OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
ENCARGOS GERAIS
SEGURANÇA PÚBLICA
ADMINISTRAÇÃO GERAL
SUPORTE ADMINISTRATIVO
PREVENÇÃO E REPRESSÃO À CRIMINALIDADE
SINAL VERDE
POLICIAMENTO OSTENSIVO
CORPO DE BOMBEIROS
MODERNIZAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DA POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA
NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO
SINAL VERDE
FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
PREVENÇÃO E REPRESSÃO À CRIMINALIDADE
POLICIAMENTO OSTENSIVO
CORPO DE BOMBEIROS
COMUNICAÇÃO SOCIAL
COMUNICAÇÃO SOCIAL
POLICIAMENTO
PREVENÇÃO E REPRESSÃO À CRIMINALIDADE
POLICIAMENTO OSTENSIVO
MODERNIZAÇÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA
DEFESA CIVIL
CORPO DE BOMBEIROS
INFORMAÇÃO E INTELIGÊNCIA
POLICIAMENTO OSTENSIVO
MODERNIZAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DA POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA
MODERNIZAÇÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
PREVENÇÃO E REPRESSÃO À CRIMINALIDADE
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E ENGENHARIA
SINAL VERDE
ASSISTÊNCIA SOCIAL
ADMINISTRAÇÃO GERAL
SUPORTE ADMINISTRATIVO
DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CULTURAL
INFORMAÇÕES ESTRATÉGICAS SOCIAIS

103

VINCULADO
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
108.489.190
26.835.910
0
0
0
26.835.910
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
31.653.220
0
0
31.653.220
0
0
50.000.060
0
0
50.000.060
0
0
0
0
0
21.659.750
2.395.180
2.122.366
272.814
0

RECURSOS
PRÓPRIOS
0
0
0
0
0
0
855.000
855.000
0
0
0
0
341.511
341.511
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0

TOTAL
24.400.000
24.400.000
13.465.690
13.465.690
46.000.000
46.000.000
1.160.000
1.160.000
55.552.637
55.552.637
10
10
96.312.981
96.312.981
10.118.101.584
1.484.879.374
913.400.551
167.322.878
84.442.433
79.485.910
3.390.940
236.836.662
128.446.724
128.446.724
42.322.365
19.252.265
20.344.500
2.725.600
2.000.000
2.000.000
8.083.915.630
1.836.081.095
6.072.181.315
175.653.220
18.224.000
18.224.000
208.419.216
1.000.000
4.000.510
203.418.706
149.884.275
43.884.275
106.000.000
10.000
10.000
462.751.536
69.133.472
67.963.875
272.814
896.783


Proposta Orçamentária 2009

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO VII
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA CONFORME O VÍNCULO DE RECURSOS
Valores em R$1,00
CÓDIGO
08.126
08.126.3512
08.126.4407
08.128
08.128.2822
08.128.3511
08.131
08.131.4501
08.243
08.243.3513
08.243.4603
08.243.4604
08.244
08.244.2822
08.244.3513
08.244.3514
08.244.3515
08.244.3516
08.846
08.846.0000
09
09.122
09.122.1817
09.122.2015
09.122.2021
09.272
09.272.2021
09.273
09.273.0102
09.273.2010
09.273.2104
10
10.122
10.122.0100
10.122.0914
10.122.0927
10.122.0934
10.122.0937
10.122.3806
10.126
10.126.0927
10.126.0928
10.126.0929
10.126.4407
10.128
10.128.0914
10.128.0926
10.128.0927
10.128.0928
10.128.0929

FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO / PROGRAMA
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
INFORMAÇÕES ESTRATÉGICAS SOCIAIS
FORTALECIMENTO DA GESTÃO COM TECNOLOGIA, INFORMAÇÃO E INOVAÇÃO
FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CULTURAL
CAPACITAÇÃO EM ASSISTÊNCIA SOCIAL
COMUNICAÇÃO SOCIAL
COMUNICAÇÃO SOCIAL
ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
SÃO PAULO - DINÂMICA JOVEM
ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CULTURAL
PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
REDE SOCIAL SÃO PAULO
FAMÍLIA CIDADÃ - AÇÕES SOCIAIS INTEGRADAS
OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
ENCARGOS GERAIS
PREVIDÊNCIA SOCIAL
ADMINISTRAÇÃO GERAL
ASSISTÊNCIA À POLÍCIA MILITAR DO ESTADO - CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR
PREVIDÊNCIA ESTADUAL
SÃO PAULO PREVIDÊNCIA
PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO
SÃO PAULO PREVIDÊNCIA
PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR
OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM COMPLEMENTAÇÃO
CARTEIRAS AUTÔNOMAS DE PREVIDÊNCIA
COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES - LEI 4819/58
SAÚDE
ADMINISTRAÇÃO GERAL
SUPORTE ADMINISTRATIVO
PREVENÇÃO E CONTROLE DE ENDEMIAS
ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL
DIAGNÓSTICO, REABILITAÇÃO, CAPACITAÇÃO, INFORMAÇÃO E EPIDEMIOLOGIA EM CÂNCER
CONTROLE SOCIAL NA GESTÃO DO SUS
GESTÃO DO SISTEMA PRISIONAL
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL
ATENDIMENTO INTEGRAL E DE ALTA COMPLEXIDADE EM ASSISTÊNCIA MÉDICA EM RIB. PRETO
ATENDIMENTO INTEGRAL E DE ALTA COMPLEXIDADE EM ASSISTÊNCIA MÉDICA EM SÃO PAULO
FORTALECIMENTO DA GESTÃO COM TECNOLOGIA, INFORMAÇÃO E INOVAÇÃO
FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
PREVENÇÃO E CONTROLE DE ENDEMIAS
APOIO À ATENÇÃO BÁSICA DE COMPETÊNCIA MUNICIPAL COM O OBJETIVO DE UNIVERSALIDADE
ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL
ATENDIMENTO INTEGRAL E DE ALTA COMPLEXIDADE EM ASSISTÊNCIA MÉDICA EM RIB. PRETO
ATENDIMENTO INTEGRAL E DE ALTA COMPLEXIDADE EM ASSISTÊNCIA MÉDICA EM SÃO PAULO

104

ORDINÁRIO

VINCULADO

RECURSOS
PRÓPRIOS

18.068.763
6.110.040
11.958.723
1.774.465
20.000
1.754.465
1.060.000
1.060.000
2.803.361
47.695
1.343.260
1.412.406
344.190.920
0
60.371.396
71.250.573
535.431
212.033.520
6.455.985
6.455.985
662.684.154
18.014.848
0
18.014.848
0
0
0
644.669.306
13.844.907
0
630.824.399
8.085.359.940
551.584.921
499.557.020
2.803.815
0
63.944
10
49.160.132
16.151.153
0
1.795.248
7.875.885
6.480.020
118.634.833
500.174
1.000
0
2.240.632
3.228.691

0
0
0
460.376
460.376
0
0
0
8.579.478
3.585.448
4.994.030
0
10.224.716
9.054.926
1.158.820
10.970
0
0
0
0
400.774.800
0
0
0
0
21.997.200
21.997.200
378.777.600
0
378.777.600
0
3.360.349.186
44.565.911
36.527.838
36.000
0
1.877.843
700.000
5.424.230
700.000
0
0
0
700.000
852.590
0
0
58.600
0
0

0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
14.041.456.243
71.249.673
7.250.323
16.146.650
47.852.700
13.764.251.280
13.764.251.280
205.955.290
0
205.955.290
0
879.623.197
78.186.741
0
0
78.186.671
70
0
0
3.397.020
3.397.020
0
0
0
1.794.212
0
0
1.794.212
0
0

TOTAL
18.068.763
6.110.040
11.958.723
2.234.841
480.376
1.754.465
1.060.000
1.060.000
11.382.839
3.633.143
6.337.290
1.412.406
354.415.636
9.054.926
61.530.216
71.261.543
535.431
212.033.520
6.455.985
6.455.985
15.104.915.197
89.264.521
7.250.323
34.161.498
47.852.700
13.786.248.480
13.786.248.480
1.229.402.196
13.844.907
584.732.890
630.824.399
12.325.332.323
674.337.573
536.084.858
2.839.815
78.186.671
1.941.857
700.010
54.584.362
20.248.173
3.397.020
1.795.248
7.875.885
7.180.020
121.281.635
500.174
1.000
1.852.812
2.240.632
3.228.691


Proposta Orçamentária 2009

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO VII
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA CONFORME O VÍNCULO DE RECURSOS
Valores em R$1,00
CÓDIGO
10.128.0931
10.128.0933
10.128.0934
10.131
10.131.4501
10.182
10.182.1811
10.244
10.244.0930
10.301
10.301.0926
10.301.0927
10.301.0938
10.301.1729
10.302
10.302.0927
10.302.0928
10.302.0929
10.302.0930
10.302.1816
10.302.1817
10.302.4301
10.303
10.303.0910
10.303.0926
10.303.0927
10.303.0928
10.303.0929
10.303.0932
10.303.0935
10.303.0936
10.303.1801
10.303.3806
10.304
10.304.0932
10.305
10.305.0914
10.305.0932
10.306
10.306.1308
10.306.3806
10.306.4406
10.512
10.512.3904
10.571
10.571.0914
10.571.0932
10.571.0933
10.571.0934
10.843

FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO / PROGRAMA
CAPACITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS
INOVAÇÃO TECNOLÓGICA, DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO, INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
DIAGNÓSTICO, REABILITAÇÃO, CAPACITAÇÃO, INFORMAÇÃO E EPIDEMIOLOGIA EM CÂNCER
COMUNICAÇÃO SOCIAL
COMUNICAÇÃO SOCIAL
DEFESA CIVIL
CORPO DE BOMBEIROS
ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
ATENDIMENTO INTEGRAL E DESCENTRALIZADO NO SUS/SP
ATENÇÃO BÁSICA
APOIO À ATENÇÃO BÁSICA DE COMPETÊNCIA MUNICIPAL COM O OBJETIVO DE UNIVERSALIDADE
ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL
PROGRAMA BOA VISÃO
ATENÇÃO INTEGRAL AO ADOLESCENTE E INTEGRAÇÃO DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL
ATENDIMENTO INTEGRAL E DE ALTA COMPLEXIDADE EM ASSISTÊNCIA MÉDICA EM RIB. PRETO
ATENDIMENTO INTEGRAL E DE ALTA COMPLEXIDADE EM ASSISTÊNCIA MÉDICA EM SÃO PAULO
ATENDIMENTO INTEGRAL E DESCENTRALIZADO NO SUS/SP
ATENDIMENTO DE SAÚDE AOS POLICIAIS MILITARES
ASSISTÊNCIA À POLÍCIA MILITAR DO ESTADO - CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR
ASSISTÊNCIA MÉDICA, HOSPITALAR E AMBULATORIAL EM HOSPITAIS UNIVERSITÁRIOS
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO
PRODUÇÃO DE MEDICAMENTOS
APOIO À ATENÇÃO BÁSICA DE COMPETÊNCIA MUNICIPAL COM O OBJETIVO DE UNIVERSALIDADE
ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL
ATENDIMENTO INTEGRAL E DE ALTA COMPLEXIDADE EM ASSISTÊNCIA MÉDICA EM RIB. PRETO
ATENDIMENTO INTEGRAL E DE ALTA COMPLEXIDADE EM ASSISTÊNCIA MÉDICA EM SÃO PAULO
CONTROLE DE DOENÇAS E PROMOÇÃO DE SAÚDE
PRODUÇÃO DE IMUNOBIOLÓGICOS, BIOFÁRMACOS E HEMODERIVADOS
DOE SANGUE, DOE VIDA
PREVENÇÃO E REPRESSÃO À CRIMINALIDADE
GESTÃO DO SISTEMA PRISIONAL
VIGILÂNCIA SANITÁRIA
CONTROLE DE DOENÇAS E PROMOÇÃO DE SAÚDE
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
PREVENÇÃO E CONTROLE DE ENDEMIAS
CONTROLE DE DOENÇAS E PROMOÇÃO DE SAÚDE
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
SEGURANÇA ALIMENTAR
GESTÃO DO SISTEMA PRISIONAL
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
SANEAMENTO BÁSICO URBANO
SANEAMENTO PARA TODOS
DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO
PREVENÇÃO E CONTROLE DE ENDEMIAS
CONTROLE DE DOENÇAS E PROMOÇÃO DE SAÚDE
INOVAÇÃO TECNOLÓGICA, DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO, INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
DIAGNÓSTICO, REABILITAÇÃO, CAPACITAÇÃO, INFORMAÇÃO E EPIDEMIOLOGIA EM CÂNCER
SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA

105

ORDINÁRIO

VINCULADO

RECURSOS
PRÓPRIOS

112.324.336
340.000
0
27.000.000
27.000.000
3.325.000
3.325.000
3.224.212
3.224.212
46.329.232
34.400.000
0
10
11.929.222
6.704.810.433
100.000.000
205.472.063
690.426.570
5.180.658.647
13.000.000
0
515.253.153
250.123.445
20.000.000
57.000.000
0
22.805.000
99.200.000
1.264.495
5.544.390
36.993.225
100.000
7.216.335
563.113
563.113
46.716.765
41.490.026
5.226.739
235.082.890
150.000.000
3.082.890
82.000.000
50.000.000
50.000.000
5.347.758
128.329
310.020
454.000
4.455.409
913.020

545.650
60.000
188.340
0
0
0
0
0
0
487.170
0
0
0
487.170
3.239.684.984
0
42.122.830
10.577.840
3.175.228.728
0
0
11.755.586
60.870.772
90
35.000.000
0
0
0
998.582
0
24.872.100
0
0
150.000
150.000
10.685.540
5.985.540
4.700.000
0
0
0
0
0
0
2.352.219
0
349.062
201.500
1.801.657
0

0
0
0
0
0
0
0
0
0
14.074.327
0
14.074.327
0
0
565.733.717
331.677.020
102.540
641.520
0
0
111.328.907
121.983.730
213.725.336
180.376.720
0
31.280.976
0
0
0
0
2.067.640
0
0
0
0
16.710
16.710
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
283.652

TOTAL
112.869.986
400.000
188.340
27.000.000
27.000.000
3.325.000
3.325.000
3.224.212
3.224.212
60.890.729
34.400.000
14.074.327
10
12.416.392
10.510.229.134
431.677.020
247.697.433
701.645.930
8.355.887.375
13.000.000
111.328.907
648.992.469
524.719.553
200.376.810
92.000.000
31.280.976
22.805.000
99.200.000
2.263.077
5.544.390
63.932.965
100.000
7.216.335
713.113
713.113
57.419.015
47.492.276
9.926.739
235.082.890
150.000.000
3.082.890
82.000.000
50.000.000
50.000.000
7.699.977
128.329
659.082
655.500
6.257.066
1.196.672


Proposta Orçamentária 2009

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO VII
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA CONFORME O VÍNCULO DE RECURSOS
Valores em R$1,00
CÓDIGO
10.843.0000
10.846
10.846.0000
11
11.122
11.122.0100
11.122.2303
11.122.2390
11.126
11.126.4407
11.131
11.131.4501
11.331
11.331.2303
11.332
11.332.2301
11.333
11.333.2301
11.333.2302
11.333.2308
11.333.3516
11.334
11.334.2305
11.846
11.846.0000
12
12.122
12.122.0100
12.122.0814
12.122.0815
12.122.1035
12.126
12.126.0807
12.126.4300
12.126.4302
12.126.4407
12.128
12.128.0802
12.128.0805
12.128.0808
12.128.1023
12.128.1024
12.128.1035
12.131
12.131.4501
12.243
12.243.1729
12.244
12.244.0805
12.306

FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO / PROGRAMA
ENCARGOS GERAIS
OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
ENCARGOS GERAIS
TRABALHO
ADMINISTRAÇÃO GERAL
SUPORTE ADMINISTRATIVO
LAZER DO TRABALHADOR
PROGRAMA ESTADUAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO - PED
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
FORTALECIMENTO DA GESTÃO COM TECNOLOGIA, INFORMAÇÃO E INOVAÇÃO
COMUNICAÇÃO SOCIAL
COMUNICAÇÃO SOCIAL
PROTEÇÃO E BENEFÍCIOS AO TRABALHADOR
LAZER DO TRABALHADOR
RELAÇÕES DE TRABALHO
DESENVOLVIMENTO TÉCNICO PARA EMPREENDEDORISMO E EMPREGABILIDADE
EMPREGABILIDADE
DESENVOLVIMENTO TÉCNICO PARA EMPREENDEDORISMO E EMPREGABILIDADE
FOMENTO AO EMPREGO E RENDA
EMPREENDEDORISMO
FAMÍLIA CIDADÃ - AÇÕES SOCIAIS INTEGRADAS
FOMENTO AO TRABALHO
FOMENTO AO TRABALHO ARTESANAL
OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
ENCARGOS GERAIS
EDUCAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO GERAL
SUPORTE ADMINISTRATIVO
EXPANSÃO, MELHORIA E REFORMA DA REDE FÍSICA ESCOLAR
GESTÃO INSTITUCIONAL E MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO
ENSINO MÉDIO - CENTRO E.T. PAULA SOUZA
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
INFORMATIZAÇÃO ESCOLAR
PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO SUPERIOR
ENSINO PÚBLICO SUPERIOR
FORTALECIMENTO DA GESTÃO COM TECNOLOGIA, INFORMAÇÃO E INOVAÇÃO
FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
PARCERIA ESCOLA, COMUNIDADE E SOCIEDADE CIVIL
FORMAÇÃO CONTINUADA DE EDUCADORES NA EDUCAÇÃO BÁSICA
ENSINO PÚBLICO TECNOLÓGICO
ENSINO PÚBLICO TÉCNICO
ENSINO MÉDIO - CENTRO E.T. PAULA SOUZA
COMUNICAÇÃO SOCIAL
COMUNICAÇÃO SOCIAL
ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
ATENÇÃO INTEGRAL AO ADOLESCENTE E INTEGRAÇÃO DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS
ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
PARCERIA ESCOLA, COMUNIDADE E SOCIEDADE CIVIL
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO

106

ORDINÁRIO

VINCULADO

RECURSOS
PRÓPRIOS

913.020
25.553.165
25.553.165
200.366.032
48.764.129
47.326.323
747.800
690.006
556.750
556.750
1.000.000
1.000.000
512.277
512.277
2.823.454
2.823.454
144.183.683
1.059.223
131.124.460
4.500.000
7.500.000
2.448.600
2.448.600
77.139
77.139
20.530.950.903
4.507.927.112
1.520.197.269
189.000.000
2.793.462.334
5.267.509
223.288.855
68.135.942
25.000.010
74.750.903
55.402.000
39.028.950
0
780.000
37.648.950
200.000
200.000
200.000
27.500.000
27.500.000
27.202.862
27.202.862
96.207.097
96.207.097
140.000.000

0
0
0
33.493.200
30
30
0
0
0
0
0
0
0
0
1.000.000
1.000.000
32.493.170
0
32.493.170
0
0
0
0
0
0
1.292.114.534
215.061.836
0
174.617.474
40.444.362
0
32.744.696
30.744.696
0
1.000.000
1.000.000
53.508.569
300.000
650.000
52.558.569
0
0
0
0
0
0
0
1.166.000
1.166.000
0

283.652
2.411.482
2.411.482
1.249.360
140
0
140
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
1.249.220
1.249.220
0
0
506.087.823
230.098.338
206.717.861
0
23.380.477
0
5.787.612
0
0
5.787.612
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
96.098
96.098
0
0
0

TOTAL
1.196.672
27.964.647
27.964.647
235.108.592
48.764.299
47.326.353
747.940
690.006
556.750
556.750
1.000.000
1.000.000
512.277
512.277
3.823.454
3.823.454
176.676.853
1.059.223
163.617.630
4.500.000
7.500.000
3.697.820
3.697.820
77.139
77.139
22.329.153.260
4.953.087.286
1.726.915.130
363.617.474
2.857.287.173
5.267.509
261.821.163
98.880.638
25.000.010
81.538.515
56.402.000
92.537.519
300.000
1.430.000
90.207.519
200.000
200.000
200.000
27.500.000
27.500.000
27.298.960
27.298.960
97.373.097
97.373.097
140.000.000


Proposta Orçamentária 2009

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO VII
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA CONFORME O VÍNCULO DE RECURSOS
Valores em R$1,00
CÓDIGO
12.306.4406
12.361
12.361.0801
12.361.0802
12.361.0803
12.361.0815
12.362
12.362.0804
12.362.0815
12.362.1035
12.363
12.363.1024
12.363.1026
12.364
12.364.1023
12.364.4300
12.364.4302
12.366
12.366.0803
12.366.0804
12.367
12.367.0803
12.392
12.392.4302
12.453
12.453.3708
12.571
12.571.4304
12.573
12.573.4302
12.665
12.665.0813
12.843
12.843.0000
12.844
12.844.0000
12.846
12.846.0000
12.846.0100
13
13.122
13.122.1206
13.122.4606
13.123
13.123.1201
13.126
13.126.1206
13.126.1213
13.128
13.128.1213

FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO / PROGRAMA
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
ENSINO FUNDAMENTAL
PARCERIA EDUCACIONAL ESTADO-MUNICÍPIO
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO FUNDAMENTAL
GESTÃO INSTITUCIONAL E MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO
ENSINO MÉDIO
MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO MÉDIO
GESTÃO INSTITUCIONAL E MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO
ENSINO MÉDIO - CENTRO E.T. PAULA SOUZA
ENSINO PROFISSIONAL
ENSINO PÚBLICO TÉCNICO
GESTÃO DA POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
ENSINO SUPERIOR
ENSINO PÚBLICO TECNOLÓGICO
PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO SUPERIOR
ENSINO PÚBLICO SUPERIOR
EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO FUNDAMENTAL
MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO MÉDIO
EDUCAÇÃO ESPECIAL
MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO FUNDAMENTAL
DIFUSÃO CULTURAL
ENSINO PÚBLICO SUPERIOR
TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS
EXPANSÃO, MODERNIZAÇÃO E OPERAÇÃO DO TRANSPORTE METROVIÁRIO - PITU EM MARCHA
DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO
DESENVOLVIMENTO DA CIÊNCIA E DA TECNOLOGIA
DIFUSÃO DO CONHECIMENTO CIENT.E TECNOLÓGICO
ENSINO PÚBLICO SUPERIOR
NORMALIZAÇÃO E QUALIDADE
AVALIAÇÃO DO SISTEMA EDUCACIONAL
SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA
ENCARGOS GERAIS
SERVIÇO DA DÍVIDA EXTERNA
ENCARGOS GERAIS
OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
ENCARGOS GERAIS
SUPORTE ADMINISTRATIVO
CULTURA
ADMINISTRAÇÃO GERAL
RÁDIO E TV EDUCATIVAS
INTEGRAÇÃO DAS CULTURAS LATINO-AMERICANAS
ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
FOMENTO E DIFUSÃO CULTURAL
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
RÁDIO E TV EDUCATIVAS
GESTÃO DE RECURSOS DA SECRETARIA DA CULTURA
FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
GESTÃO DE RECURSOS DA SECRETARIA DA CULTURA

107

ORDINÁRIO

VINCULADO

RECURSOS
PRÓPRIOS

140.000.000
7.955.410.946
70.743.272
0
5.573.862.734
2.310.804.940
2.795.163.548
2.697.909.042
36.568.314
60.686.192
776.859.292
776.859.282
10
3.346.102.869
68.580.420
63.488.000
3.214.034.449
0
0
0
80.135.898
80.135.898
139.519.093
139.519.093
67.718.000
67.718.000
224.069.904
224.069.904
20.000
20.000
5.700.000
5.700.000
378.511
378.511
8.659.283
8.659.283
70.058.683
30.513.872
39.544.811
634.930.513
59.585.315
54.535.211
5.050.104
0
0
750.000
0
750.000
152.000
152.000

0
822.679.329
176.017.940
202.080.220
131.365.881
313.215.288
102.942.655
69.426.778
33.515.877
0
12.020
12.020
0
26.598.194
0
0
26.598.194
10.590.330
8.090.330
2.500.000
9.566.039
9.566.039
0
0
0
0
0
0
0
0
17.244.866
17.244.866
0
0
0
0
0
0
0
4.724.130
0
0
0
4.606.163
4.606.163
0
0
0
0
0

0
41.558.404
0
0
41.558.404
0
0
0
0
0
20.682.860
20.682.860
0
176.257.920
0
0
176.257.920
0
0
0
0
0
1.925.932
1.925.932
0
0
28.910.810
28.910.810
0
0
0
0
0
0
0
0
769.849
769.849
0
128.948.850
20.294.042
19.947.125
346.917
0
0
920.562
920.562
0
0
0

TOTAL
140.000.000
8.819.648.679
246.761.212
202.080.220
5.746.787.019
2.624.020.228
2.898.106.203
2.767.335.820
70.084.191
60.686.192
797.554.172
797.554.162
10
3.548.958.983
68.580.420
63.488.000
3.416.890.563
10.590.330
8.090.330
2.500.000
89.701.937
89.701.937
141.445.025
141.445.025
67.718.000
67.718.000
252.980.714
252.980.714
20.000
20.000
22.944.866
22.944.866
378.511
378.511
8.659.283
8.659.283
70.828.532
31.283.721
39.544.811
768.603.493
79.879.357
74.482.336
5.397.021
4.606.163
4.606.163
1.670.562
920.562
750.000
152.000
152.000


Proposta Orçamentária 2009

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO VII
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA CONFORME O VÍNCULO DE RECURSOS
Valores em R$1,00
CÓDIGO
13.131
13.131.4501
13.391
13.391.1214
13.391.1215
13.391.2824
13.392
13.392.1201
13.392.1203
13.392.1206
13.392.1207
13.392.1213
13.392.4606
13.846
13.846.0000
14
14.061
14.061.1717
14.122
14.122.1711
14.122.1714
14.122.1727
14.122.1728
14.122.3805
14.122.3806
14.125
14.125.1711
14.125.1724
14.126
14.126.3810
14.126.4407
14.128
14.128.1703
14.128.1719
14.128.1727
14.128.1728
14.128.3810
14.131
14.131.4501
14.243
14.243.1729
14.306
14.306.3806
14.421
14.421.3801
14.421.3805
14.421.3810
14.422
14.422.1701
14.422.1702

FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO / PROGRAMA
COMUNICAÇÃO SOCIAL
COMUNICAÇÃO SOCIAL
PATRIMÔNIO HISTÓRICO,ARTIST. E ARQUEOLÓGICO
MUSEU VIVO
PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL
ARQUIVO DO ESTADO - MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL
DIFUSÃO CULTURAL
FOMENTO E DIFUSÃO CULTURAL
FORMAÇÃO ARTÍSTICA
RÁDIO E TV EDUCATIVAS
FÁBRICAS DE CULTURA - PROGRAMA PARA INCLUSÃO SOCIAL
GESTÃO DE RECURSOS DA SECRETARIA DA CULTURA
INTEGRAÇÃO DAS CULTURAS LATINO-AMERICANAS
OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
ENCARGOS GERAIS
DIREITOS DA CIDADANIA
AÇÃO JUDICIÁRIA
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E ADAPTAÇÃO DE EDIFICAÇÕES FORENSES DO JUDICIÁRIO
ADMINISTRAÇÃO GERAL
PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR
PERÍCIA JUDICIAL
MODERNIZAÇÃO DA SECRETARIA DA JUSTIÇA E DA DEFESA DA CIDADANIA
MODERNIZAÇÃO DA FUND.CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - CASA
REINTEGRAÇÃO SOCIAL DO PRESO/INTERNADO E EGRESSO
GESTÃO DO SISTEMA PRISIONAL
NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO
PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR
METROLOGIA E QUALIDADE DE PRODUTOS E SERVIÇOS
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
RACIONALIZAÇÃO DO SISTEMA PRISIONAL
FORTALECIMENTO DA GESTÃO COM TECNOLOGIA, INFORMAÇÃO E INOVAÇÃO
FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
PROGRAMA ESTADUAL DE DIREITOS HUMANOS
APOIO AOS CONSELHOS
MODERNIZAÇÃO DA SECRETARIA DA JUSTIÇA E DA DEFESA DA CIDADANIA
MODERNIZAÇÃO DA FUND.CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - CASA
RACIONALIZAÇÃO DO SISTEMA PRISIONAL
COMUNICAÇÃO SOCIAL
COMUNICAÇÃO SOCIAL
ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
ATENÇÃO INTEGRAL AO ADOLESCENTE E INTEGRAÇÃO DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
GESTÃO DO SISTEMA PRISIONAL
CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL
EXPANSÃO E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA PRISIONAL
REINTEGRAÇÃO SOCIAL DO PRESO/INTERNADO E EGRESSO
RACIONALIZAÇÃO DO SISTEMA PRISIONAL
DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS
INTEGRAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DA CIDADANIA
ASSISTÊNCIA À VÍTIMA

108

ORDINÁRIO

VINCULADO

1.000.000
1.000.000
137.081.402
121.850.000
3.660.000
11.571.402
436.337.520
156.058.155
123.168.822
27.087.911
87.614.550
35.210.094
7.197.988
24.276
24.276
3.043.687.449
63.000.000
63.000.000
1.515.170.363
4.411.363
4.561.404
106.256.300
44.136.938
4.077.569
1.351.726.789
239.911
239.911
0
4.446.751
4.261.656
185.095
86.491.895
51.452
66.171
46.481
85.644.718
683.073
7.700.000
7.700.000
429.212.706
429.212.706
277.600.148
277.600.148
576.912.358
540.000.000
17.089.464
19.822.894
77.839.817
3.401.813
295.000

0
0
6.000
0
6.000
0
111.967
0
0
0
0
111.967
0
0
0
131.989.330
0
0
9.676.244
1.044.986
0
0
0
0
8.631.258
65.468.569
808.269
64.660.300
89.720
0
89.720
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
54.663.382
54.663.342
40
0
2.091.415
0
405.660

RECURSOS
PRÓPRIOS
0
0
0
0
0
0
98.685.904
0
0
97.940.081
0
0
745.823
9.048.342
9.048.342
44.301.842
0
0
11.904.350
4.950.051
363.431
0
0
6.590.868
0
1.449.649
444.027
1.005.622
239.558
0
239.558
0
0
0
0
0
0
0
0
35.952
35.952
0
0
20.809.027
0
20.809.027
0
9.687.673
0
0

TOTAL
1.000.000
1.000.000
137.087.402
121.850.000
3.666.000
11.571.402
535.135.391
156.058.155
123.168.822
125.027.992
87.614.550
35.322.061
7.943.811
9.072.618
9.072.618
3.219.978.621
63.000.000
63.000.000
1.536.750.957
10.406.400
4.924.835
106.256.300
44.136.938
10.668.437
1.360.358.047
67.158.129
1.492.207
65.665.922
4.776.029
4.261.656
514.373
86.491.895
51.452
66.171
46.481
85.644.718
683.073
7.700.000
7.700.000
429.248.658
429.248.658
277.600.148
277.600.148
652.384.767
594.663.342
37.898.531
19.822.894
89.618.905
3.401.813
700.660


Proposta Orçamentária 2009

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO VII
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA CONFORME O VÍNCULO DE RECURSOS
Valores em R$1,00
CÓDIGO
14.422.1703
14.422.1704
14.422.1711
14.422.1714
14.422.1719
14.422.2023
14.422.4700
14.846
14.846.0000
16
16.122
16.122.0100
16.126
16.126.2505
16.126.4407
16.131
16.131.4501
16.273
16.273.0102
16.451
16.451.2505
16.451.2509
16.451.2510
16.482
16.482.0001
16.482.2505
16.482.2507
16.482.2508
16.482.2509
16.482.2510
16.541
16.541.3906
17
17.121
17.121.3932
17.122
17.122.3931
17.126
17.126.3931
17.130
17.130.3930
17.131
17.131.4501
17.273
17.273.0102
17.512
17.512.0001
17.512.3904
17.512.3932
17.541

FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO / PROGRAMA

ORDINÁRIO

PROGRAMA ESTADUAL DE DIREITOS HUMANOS
PROGRAMA ESTADUAL DE PROTEÇÃO A TESTEMUNHAS
PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR
PERÍCIA JUDICIAL
APOIO AOS CONSELHOS
REGISTRO DO COMÉRCIO
GESTÃO E IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA DE INCLUSÃO SOCIAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
ENCARGOS GERAIS
HABITAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO GERAL
SUPORTE ADMINISTRATIVO
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL E SOCIAL PARA HABITAÇÃO
FORTALECIMENTO DA GESTÃO COM TECNOLOGIA, INFORMAÇÃO E INOVAÇÃO
COMUNICAÇÃO SOCIAL
COMUNICAÇÃO SOCIAL
PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR
OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM COMPLEMENTAÇÃO
INFRA-ESTRUTURA URBANA
DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL E SOCIAL PARA HABITAÇÃO
REQUALIFICAÇÃO DE MORADIAS
URBANIZAÇÃO DE FAVELAS E ASSENTAMENTOS PRECÁRIOS
HABITAÇÃO URBANA
PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA
DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL E SOCIAL PARA HABITAÇÃO
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE HABITACIONAL
PROVISÃO DE MORADIAS
REQUALIFICAÇÃO DE MORADIAS
URBANIZAÇÃO DE FAVELAS E ASSENTAMENTOS PRECÁRIOS
PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
SANEAMENTO AMBIENTAL EM MANANCIAIS DE INTERESSE REGIONAL
SANEAMENTO
PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA ESTADUAL DE SANEAMENTO
ADMINISTRAÇÃO GERAL
GESTÃO ADMINISTRATIVA EM SANEAMENTO E ENERGIA
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
GESTÃO ADMINISTRATIVA EM SANEAMENTO E ENERGIA
ADMINISTRAÇÃO DE CONCESSÕES
FORTALECIMENTO DAS COMPETÊNCIAS REGULADORAS DO ESTADO EM SANEAMENTO E ENERGIA
COMUNICAÇÃO SOCIAL
COMUNICAÇÃO SOCIAL
PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR
OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM COMPLEMENTAÇÃO
SANEAMENTO BÁSICO URBANO
PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA
SANEAMENTO PARA TODOS
IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA ESTADUAL DE SANEAMENTO
PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL

109

4.693.941
3.400.000
11.942.507
2.484.113
19.705
21.318.038
30.284.700
5.073.500
5.073.500
854.799.045
23.633.090
23.633.090
1.105.248
10.000
1.095.248
1.200.000
1.200.000
821.103
821.103
43.420.861
10.000
36.589.861
6.821.000
532.388.487
341.921.000
66.696.500
47.383.977
70.616.000
10
5.771.000
252.230.256
252.230.256
448.724.618
3.200.000
3.200.000
227.965.598
227.965.598
0
0
0
0
1.200.000
1.200.000
187.150.000
187.150.000
8.001.010
1.000
3.000.000
5.000.010
21.208.010

VINCULADO
0
405.660
1.280.095
0
0
0
0
0
0
51.572.010
0
0
10
0
10
0
0
0
0
100.000
0
0
100.000
0
0
0
0
0
0
0
51.472.000
51.472.000
85.931.504
0
0
300.020
300.020
0
0
0
0
0
0
0
0
25
0
25
0
85.631.459

RECURSOS
PRÓPRIOS
0
0
4.822.912
4.864.761
0
0
0
175.633
175.633
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
36.682.193
0
0
17.362.173
17.362.173
4.960.000
4.960.000
14.360.000
14.360.000
0
0
0
0
20
0
20
0
0

TOTAL
4.693.941
3.805.660
18.045.514
7.348.874
19.705
21.318.038
30.284.700
5.249.133
5.249.133
906.371.055
23.633.090
23.633.090
1.105.258
10.000
1.095.258
1.200.000
1.200.000
821.103
821.103
43.520.861
10.000
36.589.861
6.921.000
532.388.487
341.921.000
66.696.500
47.383.977
70.616.000
10
5.771.000
303.702.256
303.702.256
571.338.315
3.200.000
3.200.000
245.627.791
245.627.791
4.960.000
4.960.000
14.360.000
14.360.000
1.200.000
1.200.000
187.150.000
187.150.000
8.001.055
1.000
3.000.045
5.000.010
106.839.469


Proposta Orçamentária 2009

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO VII
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA CONFORME O VÍNCULO DE RECURSOS
Valores em R$1,00
CÓDIGO
17.541.3906
17.541.3932
18
18.122
18.122.0100
18.122.2604
18.122.2610
18.122.3931
18.126
18.126.4407
18.128
18.128.2608
18.131
18.131.4501
18.273
18.273.0102
18.541
18.541.2602
18.541.2607
18.541.2608
18.541.2610
18.541.2821
18.541.3907
18.541.3932
18.542
18.542.2604
18.542.2608
18.542.2609
18.542.2610
18.543
18.543.2607
18.543.2610
18.543.3906
18.544
18.544.2611
18.544.3907
18.544.3913
18.846
18.846.0000
19
19.122
19.122.0100
19.122.4304
19.126
19.126.4407
19.127
19.127.1015
19.131
19.131.1026
19.131.4501

FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO / PROGRAMA
SANEAMENTO AMBIENTAL EM MANANCIAIS DE INTERESSE REGIONAL
IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA ESTADUAL DE SANEAMENTO
GESTÃO AMBIENTAL
ADMINISTRAÇÃO GERAL
SUPORTE ADMINISTRATIVO
GESTÃO E CONTROLE DA QUALIDADE AMBIENTAL
PROTEÇÃO E RECUPERAÇÃO DA BIODIVERSIDADE E DOS RECURSOS NATURAIS
GESTÃO ADMINISTRATIVA EM SANEAMENTO E ENERGIA
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
FORTALECIMENTO DA GESTÃO COM TECNOLOGIA, INFORMAÇÃO E INOVAÇÃO
FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
PESQUISA AMBIENTAL
COMUNICAÇÃO SOCIAL
COMUNICAÇÃO SOCIAL
PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR
OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM COMPLEMENTAÇÃO
PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
EDUCAÇÃO AMBIENTAL
GESTÃO AMBIENTAL
PESQUISA AMBIENTAL
PROTEÇÃO E RECUPERAÇÃO DA BIODIVERSIDADE E DOS RECURSOS NATURAIS
ECOPEFI - ECO-DESENVOLVIMENTO DO PARQUE ESTADUAL DAS FONTES DO IPIRANGA
INFRA-ESTRUTURA HÍDRICA DE SANEAMENTO E COMBATE ÀS ENCHENTES
IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA ESTADUAL DE SANEAMENTO
CONTROLE AMBIENTAL
GESTÃO E CONTROLE DA QUALIDADE AMBIENTAL
PESQUISA AMBIENTAL
PLANEJAMENTO AMBIENTAL
PROTEÇÃO E RECUPERAÇÃO DA BIODIVERSIDADE E DOS RECURSOS NATURAIS
RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS
GESTÃO AMBIENTAL
PROTEÇÃO E RECUPERAÇÃO DA BIODIVERSIDADE E DOS RECURSOS NATURAIS
SANEAMENTO AMBIENTAL EM MANANCIAIS DE INTERESSE REGIONAL
RECURSOS HÍDRICOS
GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS
INFRA-ESTRUTURA HÍDRICA DE SANEAMENTO E COMBATE ÀS ENCHENTES
PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS
OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
ENCARGOS GERAIS
CIÊNCIA E TECNOLOGIA
ADMINISTRAÇÃO GERAL
SUPORTE ADMINISTRATIVO
DESENVOLVIMENTO DA CIÊNCIA E DA TECNOLOGIA
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
FORTALECIMENTO DA GESTÃO COM TECNOLOGIA, INFORMAÇÃO E INOVAÇÃO
ORDENAMENTO TERRITORIAL
DESENVOLVIMENTO LOCAL
COMUNICAÇÃO SOCIAL
GESTÃO DA POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
COMUNICAÇÃO SOCIAL

110

ORDINÁRIO

VINCULADO

RECURSOS
PRÓPRIOS

21.208.000
10
607.828.649
105.816.491
63.610.999
42.205.472
10
10
185.349
185.349
42.750
42.750
12.200.000
12.200.000
16.797.330
16.797.330
180.167.439
1.533.713
50.177.276
55.379.509
7.938.565
850.000
49.552.376
14.736.000
181.115.760
156.503.384
27.200
2.086.290
22.498.886
37.000.010
27.000.000
10.000.000
10
74.503.520
703.520
72.000.000
1.800.000
0
0
696.347.989
87.097.513
87.097.513
0
135.127
135.127
10
10
2.042.381
42.381
2.000.000

85.631.459
0
111.658.015
11.696.073
6.253.038
5.443.035
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
3.470.747
0
412.918
3.057.804
0
0
25
0
24.006.145
17.122.207
0
0
6.883.938
275.050
275.050
0
0
72.210.000
72.210.000
0
0
0
0
38.408.150
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0

0
0
252.767.957
8.682.404
2.290.105
6.392.299
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
31.198.951
0
19.609.491
0
11.125.740
0
463.720
0
82.287.761
82.287.761
0
0
0
338.920
338.920
0
0
130.184.307
0
130.184.307
0
75.614
75.614
168.820.120
34.429.200
0
34.429.200
0
0
0
0
0
0
0

TOTAL
106.839.459
10
972.254.621
126.194.968
72.154.142
54.040.806
10
10
185.349
185.349
42.750
42.750
12.200.000
12.200.000
16.797.330
16.797.330
214.837.137
1.533.713
70.199.685
58.437.313
19.064.305
850.000
50.016.121
14.736.000
287.409.666
255.913.352
27.200
2.086.290
29.382.824
37.613.980
27.613.970
10.000.000
10
276.897.827
72.913.520
202.184.307
1.800.000
75.614
75.614
903.576.259
121.526.713
87.097.513
34.429.200
135.127
135.127
10
10
2.042.381
42.381
2.000.000


Proposta Orçamentária 2009

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO VII
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA CONFORME O VÍNCULO DE RECURSOS
Valores em R$1,00
CÓDIGO
19.273
19.273.0102
19.571
19.571.4304
19.572
19.572.1015
19.572.1021
19.572.1026
19.572.1027
19.572.1033
19.572.1036
19.572.1037
19.572.4304
19.661
19.661.1015
19.661.1027
19.846
19.846.0000
20
20.122
20.122.1310
20.122.1311
20.125
20.125.1313
20.126
20.126.1308
20.126.1313
20.126.4407
20.128
20.128.1310
20.128.1313
20.131
20.131.4501
20.306
20.306.1308
20.541
20.541.1307
20.571
20.571.1301
20.572
20.572.1301
20.572.1313
20.573
20.573.1301
20.601
20.601.1307
20.601.1313
20.603
20.603.1311
20.604

FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO / PROGRAMA

ORDINÁRIO

PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR
OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM COMPLEMENTAÇÃO
DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO
DESENVOLVIMENTO DA CIÊNCIA E DA TECNOLOGIA
DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E ENGENHARIA
DESENVOLVIMENTO LOCAL
GESTÃO DA INOVAÇÃO E COMPETITIVIDADE
GESTÃO DA POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
INOVAÇÃO PARA A COMPETITIVIDADE
CRIAÇÃO DE COMPETÊNCIAS TECNOLÓGICAS E ESTRATÉGICAS
POLÍTICAS DE IMPACTO NO DESENVOLVIMENTO
QUALIDADE DA ENGENHARIA E DA INFRA-ESTRUTURA PAULISTA
DESENVOLVIMENTO DA CIÊNCIA E DA TECNOLOGIA
PROMOÇÃO INDUSTRIAL
DESENVOLVIMENTO LOCAL
INOVAÇÃO PARA A COMPETITIVIDADE
OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
ENCARGOS GERAIS
AGRICULTURA
ADMINISTRAÇÃO GERAL
MODERNIZAÇÃO E GESTÃO DE QUALIDADE DAS AGROPOLÍTICAS PÚBLICAS
DEFESA SANITÁRIA DO AGRONEGÓCIO P/ PROTEÇÃO DA SAÚDE DO HOMEM E DO MEIO AMBIENTE
NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO
RISCO SANITÁRIO ZERO
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
SEGURANÇA ALIMENTAR
RISCO SANITÁRIO ZERO
FORTALECIMENTO DA GESTÃO COM TECNOLOGIA, INFORMAÇÃO E INOVAÇÃO
FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
MODERNIZAÇÃO E GESTÃO DE QUALIDADE DAS AGROPOLÍTICAS PÚBLICAS
RISCO SANITÁRIO ZERO
COMUNICAÇÃO SOCIAL
COMUNICAÇÃO SOCIAL
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
SEGURANÇA ALIMENTAR
PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
DESENVOLVIMENTO LOCAL INTEGRADO SUSTENTÁVEL
DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO
GERAÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE CONHECIMENTO E TECNOLOGIAS PARA O AGRONEGÓCIO
DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E ENGENHARIA
GERAÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE CONHECIMENTO E TECNOLOGIAS PARA O AGRONEGÓCIO
RISCO SANITÁRIO ZERO
DIFUSÃO DO CONHECIMENTO CIENT.E TECNOLÓGICO
GERAÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE CONHECIMENTO E TECNOLOGIAS PARA O AGRONEGÓCIO
PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO VEGETAL
DESENVOLVIMENTO LOCAL INTEGRADO SUSTENTÁVEL
RISCO SANITÁRIO ZERO
DEFESA SANITÁRIA VEGETAL
DEFESA SANITÁRIA DO AGRONEGÓCIO P/ PROTEÇÃO DA SAÚDE DO HOMEM E DO MEIO AMBIENTE
DEFESA SANITÁRIA ANIMAL

111

9.608.050
9.608.050
317.168.390
317.168.390
222.408.298
4.473.628
0
5.276.808
10.020.000
57.400.010
20
38.090.924
107.146.908
57.888.220
17.727.320
40.160.900
0
0
636.525.785
156.693.742
155.483.639
1.210.103
13.343.710
13.343.710
5.821.351
1.449.797
3.369.000
1.002.554
762.894
112.884
650.010
1.200.000
1.200.000
29.599.030
29.599.030
8.944.700
8.944.700
152.435.603
152.435.603
16.656.310
15.000.000
1.656.310
8.083.395
8.083.395
0
0
0
18.228.950
18.228.950
30.410.695

VINCULADO
0
0
38.408.020
38.408.020
130
0
30
100
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
66.416.790
3.051.240
744.300
2.306.940
0
0
300.000
0
0
300.000
0
0
0
0
0
0
0
0
0
2.092.294
2.092.294
0
0
0
1.763.476
1.763.476
12.602.020
12.600.020
2.000
7.125.180
7.125.180
7.646.560

RECURSOS
PRÓPRIOS
0
0
35.000.000
35.000.000
93.003.000
0
0
0
0
500.000
0
87.503.000
5.000.000
0
0
0
6.387.920
6.387.920
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0

TOTAL
9.608.050
9.608.050
390.576.410
390.576.410
315.411.428
4.473.628
30
5.276.908
10.020.000
57.900.010
20
125.593.924
112.146.908
57.888.220
17.727.320
40.160.900
6.387.920
6.387.920
702.942.575
159.744.982
156.227.939
3.517.043
13.343.710
13.343.710
6.121.351
1.449.797
3.369.000
1.302.554
762.894
112.884
650.010
1.200.000
1.200.000
29.599.030
29.599.030
8.944.700
8.944.700
154.527.897
154.527.897
16.656.310
15.000.000
1.656.310
9.846.871
9.846.871
12.602.020
12.600.020
2.000
25.354.130
25.354.130
38.057.255


Proposta Orçamentária 2009

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO VII
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA CONFORME O VÍNCULO DE RECURSOS
Valores em R$1,00
CÓDIGO
20.604.1311
20.604.1313
20.605
20.605.1314
20.606
20.606.0001
20.606.1307
20.606.1309
20.665
20.665.1313
20.782
20.782.1314
21
21.122
21.122.1727
21.128
21.128.1710
21.128.1727
21.631
21.631.1709
21.631.1710
21.631.1727
22
22.661
22.661.2005
23
23.273
23.273.0102
23.693
23.693.1018
23.694
23.694.0001
23.694.2005
23.694.2308
24
24.122
24.122.4501
24.126
24.126.4504
24.131
24.131.4501
24.131.4503
24.662
24.662.0001
25
25.130
25.130.3930
25.571
25.571.3921
25.751

FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO / PROGRAMA

ORDINÁRIO

DEFESA SANITÁRIA DO AGRONEGÓCIO P/ PROTEÇÃO DA SAÚDE DO HOMEM E DO MEIO AMBIENTE
RISCO SANITÁRIO ZERO
ABASTECIMENTO
INFRA-ESTRUTURA E LOGÍSTICA PARA O AGRONEGÓCIO
EXTENSÃO RURAL
PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA
DESENVOLVIMENTO LOCAL INTEGRADO SUSTENTÁVEL
GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA NO AGRONEGÓCIO PAULISTA
NORMALIZAÇÃO E QUALIDADE
RISCO SANITÁRIO ZERO
TRANSPORTE RODOVIÁRIO
INFRA-ESTRUTURA E LOGÍSTICA PARA O AGRONEGÓCIO
ORGANIZAÇÃO AGRÁRIA
ADMINISTRAÇÃO GERAL
MODERNIZAÇÃO DA SECRETARIA DA JUSTIÇA E DA DEFESA DA CIDADANIA
FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
ASSENTAMENTO FUNDIÁRIO
MODERNIZAÇÃO DA SECRETARIA DA JUSTIÇA E DA DEFESA DA CIDADANIA
REFORMA AGRÁRIA
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
ASSENTAMENTO FUNDIÁRIO
MODERNIZAÇÃO DA SECRETARIA DA JUSTIÇA E DA DEFESA DA CIDADANIA
INDÚSTRIA
PROMOÇÃO INDUSTRIAL
FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO SÓCIO-ECONÔMICO
COMÉRCIO E SERVIÇOS
PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR
OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM COMPLEMENTAÇÃO
COMÉRCIO EXTERIOR
COMÉRCIO EXTERIOR E COMPETITIVIDADE INTERNACIONAL
SERVIÇOS FINANCEIROS
PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA
FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO SÓCIO-ECONÔMICO
EMPREENDEDORISMO
COMUNICAÇÕES
ADMINISTRAÇÃO GERAL
COMUNICAÇÃO SOCIAL
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
MODERNIZAÇÃO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO E DO SICOM - SISTEMA DE COMUNICAÇÃO
COMUNICAÇÃO SOCIAL
COMUNICAÇÃO SOCIAL
INTERNET E NOVAS TECNOLOGIAS
PRODUÇÃO INDUSTRIAL
PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA
ENERGIA
ADMINISTRAÇÃO DE CONCESSÕES
FORTALECIMENTO DAS COMPETÊNCIAS REGULADORAS DO ESTADO EM SANEAMENTO E ENERGIA
DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO
PROGRAMA ESTADUAL DE ENERGIA E MINERAÇÃO
CONSERVAÇÃO DE ENERGIA

112

29.959.695
451.000
10
10
113.815.395
5.000.000
93.750.993
15.064.402
530.000
530.000
80.000.000
80.000.000
42.251.415
11.008.163
11.008.163
348.631
328.631
20.000
30.894.621
467.277
30.337.344
90.000
30
30
30
239.147.925
228.070.527
228.070.527
1.073.388
1.073.388
10.004.010
4.000
10
10.000.000
176.727.909
11.296.909
11.296.909
450.000
450.000
164.980.000
163.010.000
1.970.000
1.000
1.000
3.422.030
0
0
10
10
10

VINCULADO
7.646.560
0
0
0
31.836.020
0
647.020
31.189.000
0
0
0
0
552.120
0
0
15.050
0
15.050
537.070
536.968
102
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
7.779.000
7.779.000
7.779.000
0
0
0

RECURSOS
PRÓPRIOS
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
960.120
132.576
132.576
0
0
0
827.544
0
800.020
27.524
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
13.990.010
13.990.000
13.990.000
0
0
0

TOTAL
37.606.255
451.000
10
10
145.651.415
5.000.000
94.398.013
46.253.402
530.000
530.000
80.000.000
80.000.000
43.763.655
11.140.739
11.140.739
363.681
328.631
35.050
32.259.235
1.004.245
31.137.466
117.524
30
30
30
239.147.925
228.070.527
228.070.527
1.073.388
1.073.388
10.004.010
4.000
10
10.000.000
176.727.909
11.296.909
11.296.909
450.000
450.000
164.980.000
163.010.000
1.970.000
1.000
1.000
25.191.040
21.769.000
21.769.000
10
10
10


Proposta Orçamentária 2009

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO VII
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA CONFORME O VÍNCULO DE RECURSOS
Valores em R$1,00
CÓDIGO
25.751.3921
25.752
25.752.0001
25.752.3921
25.752.3925
25.846
25.846.0000
26
26.121
26.121.1601
26.122
26.122.0100
26.122.3703
26.126
26.126.4407
26.130
26.130.1603
26.131
26.131.4501
26.181
26.181.1604
26.273
26.273.0102
26.453
26.453.0001
26.453.3703
26.453.3708
26.781
26.781.1607
26.782
26.782.0001
26.782.1604
26.782.1605
26.782.1606
26.782.1609
26.783
26.783.3707
26.784
26.784.0001
26.784.1602
26.846
26.846.0000
27
27.122
27.122.4107
27.122.4108
27.126
27.126.4407
27.131
27.131.4501

FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO / PROGRAMA
PROGRAMA ESTADUAL DE ENERGIA E MINERAÇÃO
ENERGIA ELÉTRICA
PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA
PROGRAMA ESTADUAL DE ENERGIA E MINERAÇÃO
SISTEMA DE GERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA
OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
ENCARGOS GERAIS
TRANSPORTE
PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DE TRANSPORTE DO ESTADO DE SÃO PAULO
ADMINISTRAÇÃO GERAL
SUPORTE ADMINISTRATIVO
GESTÃO ESTRATÉGICA DE TRANSPORTE METROPOLITANO - PITU VIVO
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
FORTALECIMENTO DA GESTÃO COM TECNOLOGIA, INFORMAÇÃO E INOVAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO DE CONCESSÕES
REGULAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DELEGADOS, PERMITIDOS E AUTORIZADOS
COMUNICAÇÃO SOCIAL
COMUNICAÇÃO SOCIAL
POLICIAMENTO
SEGURANÇA E FISCALIZAÇÃO RODOVIÁRIA
PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR
OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM COMPLEMENTAÇÃO
TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS
PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA
GESTÃO ESTRATÉGICA DE TRANSPORTE METROPOLITANO - PITU VIVO
EXPANSÃO, MODERNIZAÇÃO E OPERAÇÃO DO TRANSPORTE METROVIÁRIO - PITU EM MARCHA
TRANSPORTE AÉREO
MODERNIZAÇÃO DA INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA
TRANSPORTE RODOVIÁRIO
PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA
SEGURANÇA E FISCALIZAÇÃO RODOVIÁRIA
OPERAÇÃO E CONTROLE DE RODOVIAS
AMPLIAÇÃO, RECUPERAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA MALHA RODOVIÁRIA
CONSERVAÇÃO DA MALHA RODOVIÁRIA
TRANSPORTE FERROVIÁRIO
EXPANSÃO, MODERNIZAÇÃO E OPERAÇÃO DO TRANSPORTE FERROVIÁRIO - PITU EM MARCHA
TRANSPORTE HIDROVIÁRIO
PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA
GESTÃO DA MALHA HIDROVIÁRIA
OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
ENCARGOS GERAIS
DESPORTO E LAZER
ADMINISTRAÇÃO GERAL
GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA DE ESPORTE, LAZER E TURISMO
NOVOS RUMOS, NOS VELHOS TRILHOS
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
FORTALECIMENTO DA GESTÃO COM TECNOLOGIA, INFORMAÇÃO E INOVAÇÃO
COMUNICAÇÃO SOCIAL
COMUNICAÇÃO SOCIAL

113

ORDINÁRIO

VINCULADO

10
3.422.010
2.000
420.000
3.000.010
0
0
5.972.582.534
10
10
400.758.996
357.146.620
43.612.376
246.898
246.898
0
0
29.000.000
29.000.000
0
0
12.958.750
12.958.750
3.750.747.462
2.560.981.000
1.039.343.462
150.423.000
27.476.749
27.476.749
468.500.000
168.500.000
0
0
300.000.000
0
812.697.607
812.697.607
5.442.120
5.000.000
442.120
464.753.942
464.753.942
96.660.487
70.292.424
70.292.424
0
70.000
70.000
500.000
500.000

0
0
0
0
0
0
0
472.603.188
0
0
2.759.469
2.759.469
0
562.300
562.300
56.400
56.400
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
7.309.040
7.309.040
453.499.198
0
51.052.385
42.681.084
115.083.600
244.682.129
0
0
8.416.781
0
8.416.781
0
0
25.042.320
5.134.909
2.461.824
2.673.085
0
0
0
0

RECURSOS
PRÓPRIOS

TOTAL

0
0
0
0
0
10
10
5.164.940.460
0
0
206.787.508
206.787.508
0
26.756.825
26.756.825
134.602.028
134.602.028
0
0
12.183.181
12.183.181
0
0
0
0
0
0
4.768.990
4.768.990
4.072.626.692
0
35.890.935
21.423.587
3.985.501.520
29.810.650
668.016.296
668.016.296
0
0
0
39.198.940
39.198.940
0
0
0
0
0
0
0
0

10
3.422.010
2.000
420.000
3.000.010
10
10
11.610.126.182
10
10
610.305.973
566.693.597
43.612.376
27.566.023
27.566.023
134.658.428
134.658.428
29.000.000
29.000.000
12.183.181
12.183.181
12.958.750
12.958.750
3.750.747.462
2.560.981.000
1.039.343.462
150.423.000
39.554.779
39.554.779
4.994.625.890
168.500.000
86.943.320
64.104.671
4.400.585.120
274.492.779
1.480.713.903
1.480.713.903
13.858.901
5.000.000
8.858.901
503.952.882
503.952.882
121.702.807
75.427.333
72.754.248
2.673.085
70.000
70.000
500.000
500.000


Proposta Orçamentária 2009

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO VII
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA CONFORME O VÍNCULO DE RECURSOS
Valores em R$1,00
CÓDIGO
27.333
27.333.4105
27.333.4109
27.695
27.695.4105
27.695.4108
27.811
27.811.4109
27.812
27.812.4106
27.812.4109
27.812.4110
27.813
27.813.4106
27.813.4109
28
28.274
28.274.0000
28.843
28.843.0000
28.844
28.844.0000
28.845
28.845.2101
28.846
28.846.0000
99
99.999
99.999.9999

FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO / PROGRAMA
EMPREGABILIDADE
DESENVOLVIMENTO DO TURISMO
SÃO PAULO: DO LAZER E DO ESPORTE TOTAL
TURISMO
DESENVOLVIMENTO DO TURISMO
NOVOS RUMOS, NOS VELHOS TRILHOS
DESPORTO DE RENDIMENTO
SÃO PAULO: DO LAZER E DO ESPORTE TOTAL
DESPORTO COMUNITÁRIO
FAZENDO A DIFERENÇA
SÃO PAULO: DO LAZER E DO ESPORTE TOTAL
AMPLIAÇÃO DO ACESSO À PRÁTICA DO ESPORTE, LAZER E TURISMO
LAZER
FAZENDO A DIFERENÇA
SÃO PAULO: DO LAZER E DO ESPORTE TOTAL
ENCARGOS ESPECIAIS
PREVIDÊNCIA ESPECIAL
ENCARGOS GERAIS
SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA
ENCARGOS GERAIS
SERVIÇO DA DÍVIDA EXTERNA
ENCARGOS GERAIS
TRANSFERÊNCIAS
TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS
OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
ENCARGOS GERAIS
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA

TOTAL

ORDINÁRIO

VINCULADO

453.926
43.151
410.775
7.370.374
4.553.256
2.817.118
6.359.577
6.359.577
8.020.186
5.166.280
1.465.000
1.388.906
3.594.000
10.000
3.584.000
9.389.510.083
271.474.976
271.474.976
8.518.891.256
8.518.891.256
275.299.121
275.299.121
613.985
613.985
323.230.745
323.230.745
42.500.000
42.500.000
42.500.000

0
0
0
1.077.281
50.170
1.027.111
18.782.110
18.782.110
48.020
0
0
48.020
0
0
0
23.876.578.289
0
0
0
0
0
0
23.875.064.288
23.875.064.288
1.514.001
1.514.001
0
0
0

0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0

453.926
43.151
410.775
8.447.655
4.603.426
3.844.229
25.141.687
25.141.687
8.068.206
5.166.280
1.465.000
1.436.926
3.594.000
10.000
3.584.000
33.266.088.372
271.474.976
271.474.976
8.518.891.256
8.518.891.256
275.299.121
275.299.121
23.875.678.273
23.875.678.273
324.744.746
324.744.746
42.500.000
42.500.000
42.500.000

75.256.416.315

30.974.345.015

21.361.151.785

127.591.913.115

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental para os regimes próprios de previdência dos servidores públicos e dos militares administrados pela SPPREV.

114

RECURSOS
PRÓPRIOS

TOTAL


Proposta Orçamentária 2009

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO VIII
DOTAÇÃO GLOBAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA SEGUNDO OS ORÇAMENTOS
Valores em R$1,00
FISCAL
ÓRGÃOS/ENTIDADES

TOTAL

ADM. DIRETA/
INDIRETA

SEGURIDADE SOCIAL

EMPRESAS NÃO
DEPENDENTES

PODER LEGISLATIVO
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA

572.181.166

572.181.166

0

0

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO

428.716.571

428.716.571

0

0

4.948.819.486

4.948.819.486

0

0

38.622.920

38.622.920

0

0

1.215.491.821

1.215.491.821

0

0

401.878.553

401.878.553

0

0

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO DIRETA
ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
FUNDAÇÃO PARA O DESENV. DA EDUCAÇÃO - FDE

15.513.573.573
15.447.864.843
65.708.730
65.708.730

15.513.573.573
15.447.864.843
65.708.730
65.708.730

0
0
0
0

0
0
0
0

SECRETARIA DA SAÚDE
ADMINISTRAÇÃO DIRETA
ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
FUND. PARA O REM. POPULAR CHOPIN T. LIMA-FURP
FUNDAÇÃO ONCOCENTRO DE SÃO PAULO
FUND. PRÓ-SANGUE HEMOCENTRO DE SÃO PAULO
SUPERINT. DE CONTROLE DE ENDEMIAS - SUCEN
HOSP. DAS CLÍNICAS FAC. MED. RIB. PRETO - USP
HOSP. DAS CLÍNICAS FAC. DE MEDICINA DA USP

10.758.122.008
9.321.866.728
1.436.255.280
200.376.810
8.387.263
63.932.965
60.482.988
276.325.519
826.749.735

0
0
0
0
0
0
0
0
0

0
0
0
0
0
0
0
0
0

10.758.122.008
9.321.866.728
1.436.255.280
200.376.810
8.387.263
63.932.965
60.482.988
276.325.519
826.749.735

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ADMINISTRAÇÃO DIRETA
ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
CENTRO EST. EDUC. TECNOL. PAULA SOUZA-CEETPS
INSTIT. PESQUISAS TECN. EST. DE SP. S.A.- IPT

1.314.924.039
217.160.066
1.097.763.973
907.882.089
189.881.884

1.314.924.039
217.160.066
1.097.763.973
907.882.089
189.881.884

0
0
0
0
0

0
0
0
0
0

SECRETARIA DA CULTURA
ADMINISTRAÇÃO DIRETA
ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
FUND. P.ANCHIETA-CTO.PTA. RÁDIO TV EDUCATIVAS

743.666.983
534.187.751
209.479.232
209.479.232

743.666.983
534.187.751
209.479.232
209.479.232

0
0
0
0

0
0
0
0

PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR
MINISTÉRIO PÚBLICO
MINISTÉRIO PÚBLICO
DEFENSORIA PÚBLICA
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
PODER EXECUTIVO

115


Proposta Orçamentária 2009

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO VIII
DOTAÇÃO GLOBAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA SEGUNDO OS ORÇAMENTOS
Valores em R$1,00
FISCAL
ÓRGÃOS/ENTIDADES

TOTAL

ADM. DIRETA/
INDIRETA

SEGURIDADE SOCIAL

EMPRESAS NÃO
DEPENDENTES

853.405.357
853.405.357

847.942.575
847.942.575

5.462.782
5.462.782

0
0

SECRETARIA DOS TRANSPORTES
ADMINISTRAÇÃO DIRETA
ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER
DEPARTAMENTO AEROVIÁRIO EST. DE S.P. - DAESP
AG.REG.SERV.PÚB.DELEG.TRANSP.EST.S.P.- ARTESP

6.104.547.810
223.998.523
5.880.549.287
5.683.173.517
56.272.330
141.103.440

5.918.089.060
37.539.773
5.880.549.287
5.683.173.517
56.272.330
141.103.440

186.458.750
186.458.750
0
0
0
0

0
0
0
0
0
0

SEC. DA JUSTIÇA E DA DEFESA DA CIDADANIA
ADMINISTRAÇÃO DIRETA
ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
FUND. PROTEÇÃO DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON
FUND. INST.TERRAS JOSÉ GOMES DA SILVA - ITESP
FUND. CTO.AT.SÓCIO-EDUC.ADOLESC.-FUND.CASA-SP
INST. MEDICINA SOCIAL CRIMIN. DE S.P. - IMESC
INSTITUTO PESOS E MEDIDAS EST. S.P. - IPEM/SP

949.504.632
182.102.203
767.402.429
30.119.151
43.888.720
610.201.651
17.411.737
65.781.170

339.302.981
182.102.203
157.200.778
30.119.151
43.888.720
0
17.411.737
65.781.170

0
0
0
0
0
0
0
0

610.201.651
0
610.201.651
0
0
610.201.651
0
0

SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA
ADMINISTRAÇÃO DIRETA
ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR

10.148.105.814
10.029.526.584
118.579.230
118.579.230

10.029.526.584
10.029.526.584
0
0

0
0
0
0

118.579.230
0
118.579.230
118.579.230

SECRETARIA DA FAZENDA
ADMINISTRAÇÃO DIRETA
ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
BOLSA OFICIAL DE CAFÉ E MERCADORIAS DE SANTOS
INST. PREVIDÊNCIA EST. DE SÃO PAULO - IPESP
CART. PREV. SERV. NÃO OFIC. JUSTIÇA DO ESTADO
CARTEIRA PREVID. DOS ECONOMISTAS DE S.PAULO
CARTEIRA DE PREVID. DOS ADVOGADOS DE S. PAULO
SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV

17.220.309.720
2.767.304.419
14.453.005.301
9.733
34.161.498
445.465.010
13.270
139.254.610
13.834.101.180

2.539.239.625
2.539.229.892
9.733
9.733
0
0
0
0
0

228.074.527
228.074.527
0
0
0
0
0
0
0

14.452.995.568
0
14.452.995.568
0
34.161.498
445.465.010
13.270
139.254.610
13.834.101.180

ADMINISTRAÇÃO GERAL DO ESTADO
ADMINISTRAÇÃO DIRETA

33.905.572.054
33.905.572.054

33.905.572.054
33.905.572.054

0
0

0
0

SEC. DO EMPREGO E RELAÇÕES DO TRABALHO
ADMINISTRAÇÃO DIRETA
ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
FUND. CTO. EDUC. REC. ESP.TRABALHADOR - CERET
SUPERINT.TRAB. ARTESANAL COMUNIDADES - SUTACO

235.108.592
230.073.416
5.035.176
1.260.217
3.774.959

0
0
0
0
0

0
0
0
0
0

235.108.592
230.073.416
5.035.176
1.260.217
3.774.959

SECRETARIA DA HABITAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO DIRETA

906.371.055
906.371.055

563.628.952
563.628.952

342.742.103
342.742.103

0
0

SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE - SMA
ADMINISTRAÇÃO DIRETA

703.518.183
329.748.731

703.518.183
329.748.731

0
0

0
0

SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
ADMINISTRAÇÃO DIRETA

116


Proposta Orçamentária 2009

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO VIII
DOTAÇÃO GLOBAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA SEGUNDO OS ORÇAMENTOS
Valores em R$1,00
FISCAL
ÓRGÃOS/ENTIDADES

TOTAL

ADM. DIRETA/
INDIRETA

SEGURIDADE SOCIAL

EMPRESAS NÃO
DEPENDENTES

373.769.452
69.632.856
19.084.915
285.051.681

373.769.452
69.632.856
19.084.915
285.051.681

0
0
0
0

0
0
0
0

CASA CIVIL
ADMINISTRAÇÃO DIRETA

189.500.209
189.500.209

189.500.209
189.500.209

0
0

0
0

SECRETARIA DE ECONOMIA E PLANEJAMENTO
ADMINISTRAÇÃO DIRETA
ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
FUNDAÇÃO PREFEITO FARIA LIMA - CEPAM
FUND. SISTEMA EST. ANÁLISE DE DADOS - SEADE
AGÊNCIA METROPOLITANA BAIXADA SANTISTA - AGEM
AGÊNCIA METROPOLITANA DE CAMPINAS - AGEMCAMP
EMP. PAULISTA PLANEJ. METROP. S. A. - EMPLASA

774.150.888
662.375.075
116.775.813
33.473.511
39.722.385
3.453.723
7.799.722
32.326.472

774.149.888
662.374.075
116.775.813
33.473.511
39.722.385
3.453.723
7.799.722
32.326.472

1.000
1.000
0
0
0
0
0
0

0
0
0
0
0
0
0
0

SEC. EST. DE ASSISTÊNCIA
ADMINISTRAÇÃO DIRETA

415.968.126
415.968.126

0
0

0
0

415.968.126
415.968.126

SECRETARIA DOS TRANSPORTES METROPOLITANOS
ADMINISTRAÇÃO DIRETA
ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
CIA. PAULISTA DE TRENS METROPOLITANOS - CPTM

5.575.404.624
3.985.992.420
1.589.412.204
1.589.412.204

2.674.554.372
1.085.142.168
1.589.412.204
1.589.412.204

2.900.850.252
2.900.850.252
0
0

0
0
0
0

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
ADMINISTRAÇÃO DIRETA
ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
FUND. PROF. DR. MANOEL PEDRO PIMENTEL - FUNAP

2.372.189.830
2.323.472.797
48.717.033
48.717.033

2.372.189.830
2.323.472.797
48.717.033
48.717.033

0
0
0
0

0
0
0
0

SECRETARIA DE SANEAMENTO E ENERGIA
ADMINISTRAÇÃO DIRETA
ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
DEPTO. DE ÁGUAS E ENERGIA ELÉTRICA - DAEE
AGÊNCIA REGUL. SAN. ENERGIA EST. S.P.- ARSESP

1.015.943.178
382.920.964
633.022.214
578.548.434
54.473.780

828.790.178
195.767.964
633.022.214
578.548.434
54.473.780

187.153.000
187.153.000
0
0
0

0
0
0
0
0

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
ADMINISTRAÇÃO DIRETA

1.807.625.041
1.807.625.041

1.807.625.041
1.807.625.041

0
0

0
0

121.702.807
121.702.807

121.702.807
121.702.807

0
0

0
0

6.950.621.521
163.528.312
6.787.093.209
790.133.232
3.057.471.279
1.464.296.728

6.950.621.521
163.528.312
6.787.093.209
790.133.232
3.057.471.279
1.464.296.728

0
0
0
0
0
0

0
0
0
0
0
0

ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
FUND. PARA CONSERV. PROD. FLORESTAL EST. SP.
FUNDAÇÃO PARQUE ZOOLÓGICO DE SÃO PAULO
CIA. DE TECNOL. SANEAMENTO AMBIENTAL - CETESB

E DESENV. SOCIAL

SECRETARIA DE ESPORTE, LAZER E TURISMO
ADMINISTRAÇÃO DIRETA
SECRETARIA DE ENSINO SUPERIOR
ADMINISTRAÇÃO DIRETA
ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
FUND. DE AMPARO À PESQUISA EST. S.P. - FAPESP
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO - USP
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS - UNICAMP

117


Proposta Orçamentária 2009

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO VIII
DOTAÇÃO GLOBAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA SEGUNDO OS ORÇAMENTOS
Valores em R$1,00
FISCAL
ÓRGÃOS/ENTIDADES

TOTAL

ADM. DIRETA/
INDIRETA

SEGURIDADE SOCIAL

EMPRESAS NÃO
DEPENDENTES

UNIV. EST. PAUL. JÚLIO MESQUITA FILHO - UNESP
FACULDADE DE MEDICINA DE MARÍLIA - FAMEMA
FACULDADE DE MEDIC. S. JOSÉ R. PRETO - FAMERP

1.391.964.461
48.131.146
35.096.363

1.391.964.461
48.131.146
35.096.363

0
0
0

0
0
0

SECRETARIA DE GESTÃO PÚBLICA
ADMINISTRAÇÃO DIRETA
ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
FUNDAÇÃO DO DESENV. ADMINISTRATIVO - FUNDAP
INST. ASSIST. MÉD. SERV. PÚBLICO EST.- IAMSPE

1.123.701.921
463.316.389
660.385.532
97.221.572
563.163.960

554.671.790
457.450.218
97.221.572
97.221.572
0

5.866.171
5.866.171
0
0
0

563.163.960
0
563.163.960
0
563.163.960

SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO DIRETA

182.136.611
182.136.611

176.726.909
176.726.909

5.409.702
5.409.702

0
0

SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
ADMINISTRAÇÃO DIRETA
ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
FUNDAÇÃO MEMORIAL DA AMÉRICA LATINA

27.243.322
13.878.214
13.365.108
13.365.108

27.243.322
13.878.214
13.365.108
13.365.108

0
0
0
0

0
0
0
0

SEC. EST. DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
ADMINISTRAÇÃO DIRETA

30.784.700
30.784.700

30.784.700
30.784.700

0
0

0
0

42.500.000
42.500.000
127.591.913.115

42.500.000
42.500.000
96.575.755.693

0
0
3.862.018.287

0
0
27.154.139.135

RESERVA DE CONTINGÊNCIA
ADMINISTRAÇÃO DIRETA
TOTAL

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental para os regimes próprios de previdência dos servidores públicos e dos militares administrados pela SPPREV.

118


Proposta Orçamentária 2009

Governo do Estado de São Paulo

ORÇAMENTO FISCAL

119

4


Proposta Orçamentária 2009

Governo do Estado de São Paulo

4.1
PODER LEGISLATIVO

121


Proposta Orçamentária 2009

Governo do Estado de São Paulo

01000 - ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA
PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES CONSTITUCIONAIS:
·

·

Com sanção do Governador, dispor sobre todas as matérias de competência do Estado, especialmente sobre:
- sistema tributário estadual, instituição de impostos, taxas, contribuições de melhoria e contribuição social;
- plano plurianual, diretrizes orçamentárias, orçamento anual, operações de crédito, dívida pública e empréstimos externos pelo Poder Executivo;
- criação, transformação e extinção de cargos, empregos e funções públicas observado o que estabelece o art.47, XIX, b da Constituição Estadual;
- autorização para a alienação de bens imóveis do Estado ou a cessão de direitos reais a eles relativos, bem como o recebimento, pelo Estado, de doações com encargo;
- autorização para cessão ou para concessão de uso de bens imóveis do Estado para particulares dispensado o consentimento nos casos de permissão e autorização de uso outorgada a
título precário, para atendimento de sua destinação específica;
- criação e extinção de Secretarias de Estado e órgãos da administração pública;
- bens do domínio do Estado e proteção do patrimônio público;
- organização administrativa, judiciária, do Ministério Público, da Defensoria Pública e da Procuradoria Geral do Estado;
- normas de direito financeiro.
Com exclusividade:
- apresentar projeto de lei para fixar, para cada exercício financeiro, os subsídios do Governador, do Vice-Governador, dos Secretários de Estado e dos Deputados Estaduais;
- tomar e julgar, anualmente, as contas prestadas pela Mesa da Assembléia Legislativa, pelo Governador e pelo Presidente do Tribunal de Justiça, e apreciar os relatórios sobre a
execução dos Planos de Governo;
- decidir, quando for o caso, sobre intervenção estadual em Município;
- autorizar o Governador a efetuar ou contrair empréstimos, salvo com Município do Estado, suas entidades descentralizadas e órgãos ou entidades federais;
- fiscalizar e controlar os atos do Poder Executivo, inclusive os da administração descentralizada;
- escolher dois terços dos membros do Tribunal de Contas do Estado, após argüição em sessão pública;
- suspender, no todo ou em parte, a execução de lei ou ato normativo declarado inconstitucional em decisão irrecorrível do Tribunal de Justiça;
- sustar os atos normativos do Poder Executivo que exorbitem do poder regulamentar;
- autorizar ou aprovar convênios, acordos ou contratos de que resultem para o Estado encargos não previstos na lei orçamentária;
- convocar Secretários de Estado, dirigentes, diretores e Superintendentes de órgãos da administração pública indireta e fundacional, Reitores das universidades públicas estaduais, o
Procurador-Geral de Justiça, o Procurador-Geral do Estado e o Defensor Público Geral, para prestar informações sobre assuntos previamente determinados;
- declarar a perda do mandato do Governador;
- destituir o Procurador Geral de Justiça, por deliberação da maioria absoluta de seus membros;
- apreciar, anualmente, as contas do Tribunal de Contas.

LEGISLAÇÃO BÁSICA:
CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO
LEI ESTADUAL Nº:
10.935 de 19/10/01 -

Institui o Fundo Especial de Despesa da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo.

ATO DA MESA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA Nº:
27 de 13/11/07 -

Consolida o Regimento Interno da Assembléia Legislativa (XIII Consolidação).

123


Proposta Orçamentária 2009

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO A
01000-ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA
Quadro Síntese - Função, Subfunção e Programa
Total Órgão

Função
01 - LEGISLATIVA

572.181.166

Total
572.181.166

Subfunção

Total

031 - AÇÃO LEGISLATIVA
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

564.794.119
252.000

126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS
HUMANOS

Valores em R$1,00
Total

Programa
0150 - PROCESSO LEGISLATIVO
0151 - GESTÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E
COMUNICAÇÃO

6.885.037
250.010

Despesa por Atividade e Projeto segundo Grupos de Despesa e Fontes de Recursos
Funcional

Programática

Programa/Ação/Descritor/Produto/Meta

01

0150
0150

PROCESSO LEGISLATIVO
PALÁCIO 9 DE JULHO - REFORMAS/INSTALAÇÕES
REALIZAÇÃO DE OBRAS DE REFORMAS E AMPLIAÇÃO
DAS INSTALAÇÕES DO PALÁCIO 9 DE JULHO.
Produto: Obras E/Ou Reformas (unidade) 6

01

01

01

01

01

031

031

031

031

031

122

0150

0150

0150

0150

0150

1215

1321

1343

4508

4817

4819

CONSOLIDAÇÃO DA LEGISLAÇÃO PAULISTA
PROMOÇÃO DE ESTUDOS E CONVÊNIOS PARA A
CONSOLIDAÇÃO TEMÁTICA DA LEGISLAÇÃO ESTADUAL,
EM CUMPRIMENTO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 863, DE
1999.
Produto: Tema Legal Consolidado (unidade)
ESTUDOS E PESQUISAS PARA SUBSIDIAR
ATIVIDADES POLÍTICAS
REALIZAÇÃO DE ESTUDOS, CONVÊNIOS, PESQUISAS,
INTERCÂMBIOS E DEBATES PARA O DESENVOLVIMENTO
E APLICAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS NO ESTADO;
SEMINÁRIOS, CURSOS E EVENTOS SOBRE O
PARLAMENTO; AVALIAÇÃO DOS RESULTADOS OBTIDOS
PELA APLICAÇÃO DO ÍNDICE PAULISTA DE
RESPONSABILIDADE SOCIAL - IPRS, CRIADO PELA
LEI Nº 10.765, DE 2001.
Produto: Estudos Realizados (unidade) 5
DIVULGAÇÃO DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS
TRANSMISSÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS,
EXPANSÃO DOS CANAIS DE COMUNICAÇÃO E
UTILIZAÇÃO DE VEÍCULOS EXTERNOS DE COMUNICAÇÃO.
Produto: Horas Transmitidas (unidade) 8.760
FUNCIONAMENTO DO PROCESSO LEGISLATIVO
DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES VOLTADAS À
OPERACIONALIDADE DO PROCESSO LEGISLATIVO, COMO
RECURSOS HUMANOS, MATERIAIS E TÉCNICOS.
Produto: Sessões Legislativas (unidade) 305
QUALIDADE TOTAL
MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE GESTÃO DA QUALIDADE
ISO 9000, AUDITORIAS, CONSULTORIAS,
DIVULGAÇÕES, TREINAMENTOS, PALESTRAS, NOVOS

565.296.129
6.885.037

Valores em R$1,00
Pessoal e
Encargos
Sociais
485.758.120

Juros e
Encargos
da Dívida

Outras
Despesas
Correntes
72.537.909

F

Total

1

565.296.129
3.300.000
3.300.000

1

10
10

10
10

308.800

308.700

100

3

308.800

308.700

100

1

13.932.678
13.932.678

13.932.678
13.932.678

1

547.252.631
547.252.631

1

252.000
252.000

485.758.120
485.758.120

57.794.511
57.794.511

Investimentos
7.000.100
3.300.000
3.300.000

3.700.000
3.700.000

252.000
252.000

Fontes (F) : 1 - Recursos do Tesouro do Estado; 2 - Recursos Vinculados Estaduais; 3 - Recursos Vinculados - Fundo Especial de Despesa; 4 - Recursos Próprios - Administração Indireta;
5 - Recursos Vinculados Federais; 6 - Outras Fontes de Recursos; 7 - Recursos de Operações de Crédito.

124

Inversões
Financeiras

Amortização
da
Dívida


Proposta Orçamentária 2009

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO A
01000-ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA
Despesa por Atividade e Projeto segundo Grupos de Despesa e Fontes de Recursos
Funcional

Programática

Programa/Ação/Descritor/Produto/Meta

F

Valores em R$1,00
Pessoal e
Encargos
Sociais

Total

Juros e
Encargos
da Dívida

Outras
Despesas
Correntes

Investimentos

Inversões
Financeiras

Amortização
da
Dívida

PROJETOS E PLANEJAMENTO.
Produto: Auditorias Realizadas (unidade) 10
01

128

0150

4818

0151
01

01

01

126

126

126

0151

0151

0151

1322

4820

5701

DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS
APRIMORAMENTO ADMINISTRATIVO MEDIANTE AÇÕES DE
PLANEJAMENTO, CONTROLE, AVALIAÇÃO DE
RESULTADOS, CURSOS, CONVÊNIOS E
APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL.
Produto: Horas/Aula (unidade) 8.300
GESTÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E
COMUNICAÇÃO
INTEGRAÇÃO DO LEGISLATIVO
DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS DE PORTAL DO
LEGISLATIVO, FORNECIMENTO DE LINKS,
EQUIPAMENTOS, SUPORTE TÉCNICO, CONSULTORIA E
TREINAMENTO.
Produto: Municípios Integrados (unidade)
DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS DE INFORMAÇÃO
APERFEIÇOAMENTO DOS SISTEMAS INFORMATIZADOS
EXISTENTES E DESENVOLVIMENTO E IMPLANTAÇÃO DE
NOVOS SISTEMAS.
Produto: Processos Informatizados (unidade) 36
GERENCIAMENTO DE RECURSOS DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
MANUTENÇÃO DO PARQUE ATUAL DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO.
Produto: Estações De Trabalho Em Rede (unidade) 1.600

SUBTOTAIS
TOTAL

250.010
200.010
50.000

250.010
200.010
50.000

6.885.037

6.885.037

1

10
10

10
10

1

3.318.821
3.318.821

3.318.821
3.318.821

3.566.206

3.566.206

1

3.566.206

3.566.206

1
3

571.822.366
358.800
572.181.166

1
3

485.758.120
485.758.120

79.064.246
358.700
79.422.946

7.000.000
100
7.000.100

Fontes (F) : 1 - Recursos do Tesouro do Estado; 2 - Recursos Vinculados Estaduais; 3 - Recursos Vinculados - Fundo Especial de Despesa; 4 - Recursos Próprios - Administração Indireta;
5 - Recursos Vinculados Federais; 6 - Outras Fontes de Recursos; 7 - Recursos de Operações de Crédito.

Síntese por Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
1001 - ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA

Total

Unidade Orçamentária

572.181.166

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental para os regimes próprios de previdência dos servidores públicos e dos militares administrados pela SPPREV.

125

Valores em R$1,00
Total


Proposta Orçamentária 2009

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO B
01000-ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA
01001-ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA
Quadro Síntese - Função, Subfunção e Programa
Total Unidade

Função
01 - LEGISLATIVA

Total
572.181.166

572.181.166

Subfunção

Total

031 - AÇÃO LEGISLATIVA
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

564.794.119
252.000

126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS
HUMANOS

Valores em R$1,00
Total

Programa
0150 - PROCESSO LEGISLATIVO
0151 - GESTÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E
COMUNICAÇÃO

6.885.037
250.010

Despesa por Atividade e Projeto segundo Grupos de Despesa e Fontes de Recursos
Funcional

Programática

Programa/Ação/Produto/Meta

01 031

0150
0150 1215

PROCESSO LEGISLATIVO
PALÁCIO 9 DE JULHO - REFORMAS/INSTALAÇÕES

Valores em R$1,00
Pessoal e
Encargos
Sociais
485.758.120

Juros e
Encargos
da Dívida

Outras
Despesas
Correntes
72.537.909

F

Total

Investimentos

1

565.296.129
3.300.000
3.300.000

1

10
10

10
10

308.800

308.700

100

3

308.800

308.700

100

1

13.932.678
13.932.678

13.932.678
13.932.678

1

547.252.631
547.252.631

1

252.000
252.000

252.000
252.000

1
3

250.010
200.010
50.000

250.010
200.010
50.000

6.885.037

6.885.037

1

10
10

10
10

1

3.318.821
3.318.821

3.318.821
3.318.821

7.000.100
3.300.000
3.300.000

Produto: Obras E/Ou Reformas (unidade) 6
01 031

0150 1321

CONSOLIDAÇÃO DA LEGISLAÇÃO PAULISTA
Produto: Tema Legal Consolidado (unidade)

01 031

0150 1343

ESTUDOS E PESQUISAS PARA SUBSIDIAR
ATIVIDADES POLÍTICAS
Produto: Estudos Realizados (unidade) 5

01 031

0150 4508

DIVULGAÇÃO DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS
Produto: Horas Transmitidas (unidade) 8.760

01 031

0150 4817

FUNCIONAMENTO DO PROCESSO LEGISLATIVO

485.758.120
485.758.120

57.794.511
57.794.511

3.700.000
3.700.000

Produto: Sessões Legislativas (unidade) 305
01 122

0150 4819

QUALIDADE TOTAL
Produto: Auditorias Realizadas (unidade) 10

01 128

0150 4818

DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Produto: Horas/Aula (unidade) 8.300
0151
01 126

0151 1322

GESTÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E
COMUNICAÇÃO
INTEGRAÇÃO DO LEGISLATIVO
Produto: Municípios Integrados (unidade)

01 126

0151 4820

DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS DE INFORMAÇÃO

565.296.129
6.885.037

Produto: Processos Informatizados (unidade) 36
Fontes (F) : 1 - Recursos do Tesouro do Estado; 2 - Recursos Vinculados Estaduais; 3 - Recursos Vinculados - Fundo Especial de Despesa; 4 - Recursos Próprios - Administração Indireta;
5 - Recursos Vinculados Federais; 6 - Outras Fontes de Recursos; 7 - Recursos de Operações de Crédito.

126

Inversões
Financeiras

Amortização
da
Dívida


Proposta Orçamentária 2009

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO B
01000-ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA
01001-ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA
Despesa por Atividade e Projeto segundo Grupos de Despesa e Fontes de Recursos
Funcional

Programática

Programa/Ação/Produto/Meta

01 126

0151 5701

GERENCIAMENTO DE RECURSOS DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

Valores em R$1,00

3.566.206

Outras
Despesas
Correntes
3.566.206

1

3.566.206

3.566.206

1
3

571.822.366
358.800
572.181.166

F

Pessoal e
Encargos
Sociais

Total

Juros e
Encargos
da Dívida

Investimentos

Produto: Estações De Trabalho Em Rede (unidade) 1.600
SUBTOTAIS
TOTAL

485.758.120
485.758.120

79.064.246
358.700
79.422.946

7.000.000
100
7.000.100

Fontes (F) : 1 - Recursos do Tesouro do Estado; 2 - Recursos Vinculados Estaduais; 3 - Recursos Vinculados - Fundo Especial de Despesa; 4 - Recursos Próprios - Administração Indireta;
5 - Recursos Vinculados Federais; 6 - Outras Fontes de Recursos; 7 - Recursos de Operações de Crédito.

127

Inversões
Financeiras

Amortização
da
Dívida


Proposta Orçamentária 2009

Governo do Estado de São Paulo

02000 - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO
PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES CONSTITUCIONAIS:
·
·
·

·

·
·

·
·
·
·
·
·
·

Apreciar e emitir parecer sobre as contas prestadas anualmente pelo Governador do Estado;
apreciar e emitir parecer sobre prestação anual de contas da administração financeira dos Municípios, excetuada a do Município de São Paulo;
julgar, no âmbito do Estado e dos Municípios, as contas dos administradores e demais responsáveis por dinheiros, bens e valores públicos da administração direta e autarquias, empresas
públicas e sociedades de economia mista, inclusive fundações instituídas ou mantidas pelo Poder Público, e as contas daqueles que derem perda, extravio ou outra irregularidade de que
resulte dano ao erário;
apreciar, para fins de registro, a legalidade dos atos de admissão de pessoal, a qualquer título, na administração direta e autarquias, empresas públicas e empresas de economia mista,
incluídas as fundações instituídas ou mantidas pelo Poder Público, excetuadas as nomeações para cargo de provimento em comissão, bem como a das concessões de aposentadorias,
reformas e pensões, ressalvadas as melhorias posteriores que não alterem o fundamento legal do ato concessório;
avaliar a execução das metas previstas no plano plurianual, nas diretrizes orçamentárias e no orçamento anual;
realizar, por iniciativa própria, da Assembléia Legislativa, de comissão técnica ou de inquérito, inspeções e auditoria de natureza contábil, financeira, orçamentária, operacional e
patrimonial, nas unidades administrativas dos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, do Ministério Público, incluindo entidades da administração direta e autarquias, empresas
públicas, sociedades de economia mista e fundações instituídas ou mantidas pelo Poder Público;
fiscalizar as aplicações estaduais em empresas de cujo capital social o Estado participe de forma direta ou indireta, nos termos do respectivo ato constitutivo;
fiscalizar a aplicação de quaisquer recursos repassados ao Estado e pelo Estado, mediante convênio, acordo, ajuste ou outros instrumentos congêneres;
aplicar aos responsáveis, em caso de ilegalidade de despesa ou irregularidade de contas, as sanções previstas em lei;
assinar prazo para que o órgão ou entidade adote as providências necessárias ao exato cumprimento da lei, se verificada a ilegalidade;
sustar, se não atendido, a execução do ato impugnado, comunicando a decisão à Assembléia Legislativa;
representar ao Poder competente sobre irregularidades ou abusos apurados;
comunicar à Assembléia Legislativa qualquer irregularidade verificada nas contas ou na gestão públicas.

LEGISLAÇÃO BÁSICA:
CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO
LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº:
709 de 14/01/93 -

Dispõe sobre a Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado.

LEI ESTADUAL Nº:
11.077 de 20/03/02 -

Institui o Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Contas do Estado.

RESOLUÇÃO TC Nº:
3 de 11/12/96 -

Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado, com alterações posteriores.

128


Proposta Orçamentária 2009

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO A
02000-TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO
Quadro Síntese - Função, Subfunção e Programa
Total Órgão

Função

428.716.571

01 - LEGISLATIVA

Total
428.716.571

Subfunção

Total

032 - CONTROLE EXTERNO

428.716.571

Valores em R$1,00
Total

Programa
0200 - CONTROLE EXTERNO

428.716.571

Despesa por Atividade e Projeto segundo Grupos de Despesa e Fontes de Recursos
Funcional

Programática

Programa/Ação/Descritor/Produto/Meta

01

0200
0200

CONTROLE EXTERNO
CONSTRUÇÃO E CONSERVAÇÃO DE SEDES DO
TRIBUNAL
CONSTRUÇÃO DE UNIDADES REGIONAIS E REFORMAS DE
ADEQUAÇÃO DOS PRÉDIOS DA CAPITAL E DO INTERIOR.
Produto: Obras Realizadas (unidade) 2

01

01

032

032

032

0200

0200

1361

1926

4821

MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE EXTERNO
IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO DE MODERNIZAÇÃO DO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, SOB
A COORDENAÇÃO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO,
EM CONJUNTO COM O BANCO INTERAMERICANO DE
DESENVOLVIMENTO - BID.
Produto: Ações De Modernização Implantadas (%) 42
CONTROLE E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E
ORÇAMENTÁRIA
CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DOS ATOS DE NATUREZA
FINANCEIRA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL,
QUANTO ÀS QUESTÕES LEGAIS, DE ECONOMICIDADE E
DE RAZOABILIDADE, APERFEIÇOANDO O PROCESSO DE
CAPACITAÇÃO GERENCIAL E DO CORPO TÉCNICO,
DISSEMINANDO O USO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
JUNTO AO PÚBLICO ALVO PARA APOIO AO CONTROLE
EXTERNO, COM A SUBSEQUENTE COMPATIBILIZAÇÃO DO
ORÇAMENTO ANUAL COM O PLANEJAMENTO
ESTRATÉGICO.
Produto: Auditorias Realizadas (unidade) 91.000

SUBTOTAIS

TOTAL

F

Valores em R$1,00
Pessoal e
Encargos
Sociais
385.406.593

Total
428.716.571
4.000.000

1

4.000.000

5

1.105.140
1.105.140

Juros e
Encargos
da Dívida

Outras
Despesas
Correntes
35.727.364

Investimentos

Inversões
Financeiras

Amortização
da
Dívida

7.582.614
4.000.000
4.000.000

747.786
747.786

357.354
357.354

423.611.431

385.406.593

34.979.578

3.225.260

1
3

421.528.501
2.082.930

385.406.593

34.121.908
857.670

2.000.000
1.225.260

1
3
5

425.528.501
2.082.930
1.105.140
428.716.571

385.406.593

34.121.908
857.670
747.786
35.727.364

6.000.000
1.225.260
357.354
7.582.614

385.406.593

Fontes (F) : 1 - Recursos do Tesouro do Estado; 2 - Recursos Vinculados Estaduais; 3 - Recursos Vinculados - Fundo Especial de Despesa; 4 - Recursos Próprios - Administração Indireta;
5 - Recursos Vinculados Federais; 6 - Outras Fontes de Recursos; 7 - Recursos de Operações de Crédito.

Síntese por Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
2001 - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO

Total

Unidade Orçamentária

428.716.571

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental para os regimes próprios de previdência dos servidores públicos e dos militares administrados pela SPPREV.

129

Valores em R$1,00
Total


Proposta Orçamentária 2009

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO B
02000-TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO
02001-TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO
Quadro Síntese - Função, Subfunção e Programa
Total Unidade

Função

428.716.571

01 - LEGISLATIVA

Total
428.716.571

Subfunção

Total

032 - CONTROLE EXTERNO

428.716.571

Valores em R$1,00
Total

Programa
0200 - CONTROLE EXTERNO

428.716.571

Despesa por Atividade e Projeto segundo Grupos de Despesa e Fontes de Recursos
Funcional

Programática

Programa/Ação/Produto/Meta

01 032

0200
0200 1361

CONTROLE EXTERNO
CONSTRUÇÃO E CONSERVAÇÃO DE SEDES DO
TRIBUNAL

F

Valores em R$1,00
Total
428.716.571
4.000.000

1

4.000.000

5

1.105.140
1.105.140

Pessoal e
Encargos
Sociais
385.406.593

Juros e
Encargos
da Dívida

Outras
Despesas
Correntes
35.727.364

Investimentos
7.582.614
4.000.000
4.000.000

Produto: Obras Realizadas (unidade) 2
01 032

0200 1926

MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE EXTERNO

747.786
747.786

357.354
357.354

Produto: Ações De Modernização Implantadas (%) 42
01 032

0200 4821

CONTROLE E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E
ORÇAMENTÁRIA

423.611.431

385.406.593

34.979.578

3.225.260

1
3

421.528.501
2.082.930

385.406.593

34.121.908
857.670

2.000.000
1.225.260

1
3
5

425.528.501
2.082.930
1.105.140
428.716.571

385.406.593

34.121.908
857.670
747.786
35.727.364

6.000.000
1.225.260
357.354
7.582.614

Produto: Auditorias Realizadas (unidade) 91.000
SUBTOTAIS

TOTAL

385.406.593

Fontes (F) : 1 - Recursos do Tesouro do Estado; 2 - Recursos Vinculados Estaduais; 3 - Recursos Vinculados - Fundo Especial de Despesa; 4 - Recursos Próprios - Administração Indireta;
5 - Recursos Vinculados Federais; 6 - Outras Fontes de Recursos; 7 - Recursos de Operações de Crédito.

130

Inversões
Financeiras

Amortização
da
Dívida


Proposta Orçamentária 2009

Governo do Estado de São Paulo

4.2
PODER JUDICIÁRIO

131


Proposta Orçamentária 2009

Governo do Estado de São Paulo

03000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES CONSTITUCIONAIS:

·

·
·
·
·
·
·

Processar e julgar originariamente:
- nas infrações penais comuns, o Vice-Governador, os Secretários de Estado, os Deputados Estaduais, o Procurador-Geral de Justiça, o Procurador-Geral do Estado, o Defensor Público
Geral e os Prefeitos Municipais;
- nas infrações penais comuns e nos crimes de responsabilidade, os juízes do Tribunal de Justiça Militar, os juízes de Direito e os juízes de Direito do juízo militar, os membros do
Ministério Público exceto o Procurador-Geral de Justiça, o Delegado Geral da Polícia Civil e o Comandante-Geral da Polícia Militar;
- os mandados de segurança e os "habeas-data" contra atos do Governador, da Mesa e da Presidência da Assembléia, do próprio Tribunal ou de algum de seus membros, dos Presidentes
dos Tribunais de Contas do Estado e do Município de São Paulo, do Procurador-Geral de Justiça, do Prefeito e do Presidente da Câmara Municipal da Capital;
- os "habeas-corpus" nos processos cujos recursos forem de sua competência, ou quando o coator ou paciente for autoridade diretamente sujeita à sua jurisdição, ressalvada a
competência do Tribunal de Justiça Militar, nos processos cujos recursos forem de sua competência;
- os mandados de injunção, quando a inexistência de norma regulamentadora estadual ou municipal, de qualquer dos Poderes, inclusive da Administração Indireta, torne inviável o
exercício de direitos assegurados na Constituição;
- a representação de inconstitucionalidade de lei ou ato normativo estadual ou municipal, contestados em face da Constituição do Estado de São Paulo, o pedido de intervenção em
município e ação de inconstitucionalidade por omissão, em face de preceito da Constituição;
- as ações rescisórias de seus julgados e as revisões criminais nos processos de sua competência;
- os conflitos de atribuição entre as autoridades administrativas e judiciárias do Estado;
- a reclamação para garantia da autoridade de suas decisões; e
- a representação de inconstitucionalidade de lei ou ato normativo municipal, contestado em face da Constituição Federal;
provocar a intervenção da União no Estado para garantir o livre exercício do Poder Judiciário, nos termos da Constituição do Estado de São Paulo e da Constituição Federal;
requisitar a intervenção do Estado em Município, nas hipóteses previstas em lei;
exercer controle sobre atos e serviços auxiliares da justiça, abrangidos os notariais e os de registro;
processar e julgar, originalmente ou em grau de recurso, as demais causas que lhe forem atribuídas por lei complementar;
executar as sentenças nas causas de sua competência originária, facultada, em qualquer fase do processo, a delegação de atribuições;
processar e julgar os recursos relativos às causas que a lei especificar, entre aquelas não reservadas à competência privativa do Tribunal de Justiça Militar ou dos órgãos recursais dos
Juizados Especiais.

LEGISLAÇÃO BÁSICA:
CONSTITUIÇÃO FEDERAL
CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO
LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº:

35 de 14/03/79 37 de 13/11/79 -

Dispõe sobre a Lei Orgânica da Magistratura Nacional.
Altera a Lei Complementar nº 35, de 14 de março de 1979.

LEI FEDERAL Nº:

9.099 de 26/09/95 10.169 de 29/12/00 -

Dispõe sobre os Juizados Especiais Cíveis e Criminais e dá outras providências.
Regula o § 2º do artigo 236 da Constituição Federal, mediante o estabelecimento de normas gerais para a fixação de emolumentos relativos aos atos praticados
pelos serviços notariais e de registro.

133


Proposta Orçamentária 2009

Governo do Estado de São Paulo

LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº:

225 de 13/11/79 762 de 30/09/94 877 de 29/08/00 967 de 05/01/05 980 de 21/12/05 991 de 29/03/06 -

Dispõe sobre a adaptação dos Tribunais de Justiça e de Alçada do Estado aos preceitos da Emenda Constitucional nº 7, de 13 de abril de 1977, e da Lei
Complementar Federal nº 35, de 14 de março de 1979, e dá providências correlatas.
Altera a organização e a divisão judiciárias do Estado.
Altera a organização e a divisão judiciárias do Estado.
Altera a organização e a divisão judiciárias do Estado e cria os cargos necessários para o quadro do Tribunal de Justiça.
Dispõe sobre a reclassificação das Comarcas do Estado de São Paulo.
Altera a organização judiciária do Estado e cria cargos no Quadro do Tribunal de Justiça.

LEI ESTADUAL Nº:

5.143 de 28/05/86 8.876 de 02/09/94 11.331 de 26/12/02 11.608 de 29/12/03 12.395 de 21/07/06 -

Dispõe sobre a criação do Sistema dos Juizados Especiais das Pequenas Causas do Estado de São Paulo.
Institui o Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça de São Paulo e dá outras providências.
Dispõe sobre os emolumentos relativos aos atos praticados pelos serviços notariais e de registro, em face das disposições da Lei Federal nº 10.169, de 29 de
dezembro de 2000.
Dispõe sobre a Taxa Judiciária incidente sobre os serviços públicos de natureza forense.
Altera a Lei nº 8.876, de 02/09/94, que dispõe sobre o Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

RESOLUÇÃO Nº:

241 de 23/11/88 194 de 29/12/04 -

do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (Cria a Escola Paulista da Magistratura).
do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (Integração dos juízes dos extintos Tribunais de Alçada aos preceitos da Emenda Constitucional nº 45, de 08 de
dezembro de 2004).

134


Proposta Orçamentária 2009

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO A
03000-TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Quadro Síntese - Função, Subfunção e Programa
Total Órgão

Função
02 - JUDICIÁRIA

Total
4.948.819.486

4.948.819.486

Subfunção

Total

061 - AÇÃO JUDICIÁRIA

4.946.689.550

128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS
HUMANOS

Valores em R$1,00
Total

Programa
0303 - PROCESSO JUDICIÁRIO NO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA

4.948.819.486

2.129.936

Despesa por Atividade e Projeto segundo Grupos de Despesa e Fontes de Recursos
Funcional

Programática

Programa/Ação/Descritor/Produto/Meta

02

0303
0303

PROCESSO JUDICIÁRIO NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DILIGÊNCIAS JUDICIAIS
ATENDIMENTO DE DESPESAS COM TRANSPORTE DOS
OFICIAIS DE JUSTIÇA NO CUMPRIMENTO DE
DILIGÊNCIAS JUDICIAIS.
Produto: Diligências Realizadas (unidade) 8.800.000

02

061

061

0303

4567

4826

DISTRIBUIÇÃO DA JUSTIÇA
JULGAMENTO DE PROCESSOS JUDICIAIS EM TODAS AS
ESFERAS DE COMPETÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA.

F

Valores em R$1,00
Pessoal e
Encargos
Sociais
4.349.942.730

Total

2

4.948.819.486
68.522.000
68.522.000

1
2
3
5

4.878.167.550
4.531.496.247
163.935.569
182.735.714
20

4.349.942.730
4.349.942.730

Juros e
Encargos
da Dívida

Outras
Despesas
Correntes
575.645.189
68.522.000
68.522.000

Investimentos

Inversões
Financeiras

Amortização
da
Dívida

23.231.567

505.226.795
181.553.517
163.935.569
159.737.699
10

22.998.025

2.129.936

1.896.394

233.542

3

2.129.936

1.896.394

233.542

1
2
3
5

4.531.496.247
232.457.569
184.865.650
20
4.948.819.486

181.553.517
232.457.569
161.634.093
10
575.645.189

23.231.557
10
23.231.567

22.998.015
10

Produto: Ações Julgadas (unidade) 5.900.000
02

128

0303

4822

FUNCIONAMENTO DA ESCOLA PAULISTA DA
MAGISTRATURA
REALIZAÇÃO DE CURSOS, PALESTRAS, SEMINÁRIOS E
DEMAIS EVENTOS PARA MAGISTRADOS E SERVIDORES
DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA.
Produto: Eventos Realizados (unidade) 14

SUBTOTAIS

TOTAL

4.349.942.730

4.349.942.730

Fontes (F) : 1 - Recursos do Tesouro do Estado; 2 - Recursos Vinculados Estaduais; 3 - Recursos Vinculados - Fundo Especial de Despesa; 4 - Recursos Próprios - Administração Indireta;
5 - Recursos Vinculados Federais; 6 - Outras Fontes de Recursos; 7 - Recursos de Operações de Crédito.

Síntese por Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
3001 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Total

Unidade Orçamentária

4.948.819.486

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental para os regimes próprios de previdência dos servidores públicos e dos militares administrados pela SPPREV.

135

Valores em R$1,00
Total


Proposta Orçamentária 2009

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO B
03000-TRIBUNAL DE JUSTIÇA
03001-TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Quadro Síntese - Função, Subfunção e Programa
Total Unidade

Função
02 - JUDICIÁRIA

Total
4.948.819.486

4.948.819.486

Subfunção

Total

061 - AÇÃO JUDICIÁRIA

4.946.689.550

128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS
HUMANOS

Valores em R$1,00
Total

Programa
0303 - PROCESSO JUDICIÁRIO NO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA

4.948.819.486

2.129.936

Despesa por Atividade e Projeto segundo Grupos de Despesa e Fontes de Recursos
Funcional

Programática

Programa/Ação/Produto/Meta

02 061

0303
0303 4567

PROCESSO JUDICIÁRIO NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DILIGÊNCIAS JUDICIAIS

F

Valores em R$1,00
Total

2

4.948.819.486
68.522.000
68.522.000

1
2
3
5

4.878.167.550
4.531.496.247
163.935.569
182.735.714
20

Pessoal e
Encargos
Sociais
4.349.942.730

Juros e
Encargos
da Dívida

Outras
Despesas
Correntes
575.645.189
68.522.000
68.522.000

Investimentos
23.231.567

Produto: Diligências Realizadas (unidade) 8.800.000
02 061

0303 4826

DISTRIBUIÇÃO DA JUSTIÇA

4.349.942.730
4.349.942.730

505.226.795
181.553.517
163.935.569
159.737.699
10

22.998.025

2.129.936

1.896.394

233.542

3

2.129.936

1.896.394

233.542

1
2
3
5

4.531.496.247
232.457.569
184.865.650
20
4.948.819.486

181.553.517
232.457.569
161.634.093
10
575.645.189

23.231.557
10
23.231.567

22.998.015
10

Produto: Ações Julgadas (unidade) 5.900.000
02 128

0303 4822

FUNCIONAMENTO DA ESCOLA PAULISTA DA
MAGISTRATURA
Produto: Eventos Realizados (unidade) 14

SUBTOTAIS

TOTAL

4.349.942.730

4.349.942.730

Fontes (F) : 1 - Recursos do Tesouro do Estado; 2 - Recursos Vinculados Estaduais; 3 - Recursos Vinculados - Fundo Especial de Despesa; 4 - Recursos Próprios - Administração Indireta;
5 - Recursos Vinculados Federais; 6 - Outras Fontes de Recursos; 7 - Recursos de Operações de Crédito.

136

Inversões
Financeiras

Amortização
da
Dívida


Proposta Orçamentária 2009

Governo do Estado de São Paulo

06000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR
PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES CONSTITUCIONAIS:

·

Processar e julgar:
- originariamente, o Chefe da Casa Militar, o Comandante Geral da Polícia Militar, nos crimes militares definidos em lei, os mandados de segurança, os "habeas-corpus" e os "habeas
data", nos processos cujos recursos forem de sua competência ou quando o coator ou coagido estiverem diretamente sujeitos a sua jurisdição e às revisões criminais de seus julgados e
das Auditorias Militares;
- em grau de recurso, os policiais militares, nos crimes militares definidos em lei, observado o disposto no art.79-B da Constituição Estadual.

·

Exercer a correição geral sobre as atividades de Polícia Judiciária Militar, bem como decidir sobre a perda do posto e da patente dos Oficiais e da graduação das praças.

LEGISLAÇÃO BÁSICA:
CONSTITUIÇÃO FEDERAL
CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO
LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº:
35 de 14/03/79 37 de 13/11/79 54 de 22/12/86 -

Dispõe sobre a Lei Orgânica da Magistratura Nacional.
Altera a Lei Complementar nº 35, de 14 de março de 1979.
Dispõe sobre nova redação e revogação de artigos da lei complementar Federal nº 35, de 14 de março de 1979.

LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº:
224 de 13/11/79 705 de 04/01/93 -

Dispõe sobre a adaptação do Tribunal de Justiça Militar do Estado aos preceitos da Emenda Constitucional nº 7, de 13 de abril de 1977 e da Lei Complementar federal nº
35, de 14 de março de 1979 e dá outras providências.
Cria Auditorias na Justiça Militar e dá providências correlatas.

LEI ESTADUAL Nº:
5.048 de 22/12/58 333 de 08/07/74 9.653 de 14/05/97 -

Dispõe sobre a organização da Justiça Militar do Estado de São Paulo e dá outras providências. Alterada pela Lei nº 10.391, de 14 de dezembro de 1970.
Cria, na Justiça Militar do Estado, as Terceira e Quarta Auditorias, reorganiza os serviços auxiliares do Tribunal de Justiça Militar e dá providências correlatas.
Institui o Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo e dá outras providências.

137


Proposta Orçamentária 2009

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO A
06000-TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR
Quadro Síntese - Função, Subfunção e Programa
Total Órgão

Função

38.622.920

02 - JUDICIÁRIA

Total
38.622.920

Subfunção

Total

061 - AÇÃO JUDICIÁRIA
126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

38.622.910
10

Valores em R$1,00
Total

Programa
0600 - PROCESSO JUDICIÁRIO MILITAR

38.622.920

Despesa por Atividade e Projeto segundo Grupos de Despesa e Fontes de Recursos
Funcional

Programática

Programa/Ação/Descritor/Produto/Meta

02

0600
0600

PROCESSO JUDICIÁRIO MILITAR
INSTALAÇÃO DE AUDITORIAS
INSTALAÇÃO E DESCENTRALIZAÇÃO DE AUDITORIAS,
CRIADAS PELA LEI COMPLEMENTAR N° 705, DE 1993
E POSTERIORES ALTERAÇÕES.
Produto: Auditorias Instaladas (unidade)

02

02

061

061

126

0600

0600

1365

4832

2096

DISTRIBUIÇÃO DE JUSTIÇA MILITAR
PROCESSAMENTO E JULGAMENTO DE POLICIAIS
MILITARES NOS CRIMES MILITARES DEFINIDOS EM
LEI E AS AÇÕES CÍVEIS CONTRA ATOS
DISCIPLINARES MILITARES, EM 1º E 2º GRAUS;
DISTINÇÃO COM MEDALHAS DO MÉRITO MILITAR E
PROCEDIMENTO DE CORREIÇÃO SOBRE AS ATIVIDADES
DE POLÍCIA JUDICIÁRIA MILITAR E DO PRESÍDIO
MILITAR.
Produto: Ações Julgadas (unidade) 3.200
IMPLANTAÇÃO DO PROCESSO VIRTUAL
IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO DE
PROCESSAMENTO DE FEITOS DA JUSTIÇA MILITAR,
DESENVOLVIDO PELO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA
- CNJ.
Produto: Sistema Implantado (unidade)

SUBTOTAIS
TOTAL

Valores em R$1,00

F

Total

1

38.622.920
10
10

1
3

38.622.900
37.670.790
952.110

1

10
10

1
3

Pessoal e
Encargos
Sociais
32.786.443

32.786.443
32.786.443

Juros e
Encargos
da Dívida

Outras
Despesas
Correntes
4.826.477
10
10

4.826.457
3.984.347
842.110

Investimentos

Inversões
Financeiras

Amortização
da
Dívida

1.010.000

1.010.000
900.000
110.000

10
10

37.670.810
952.110
38.622.920

32.786.443
32.786.443

3.984.367
842.110
4.826.477

900.000
110.000
1.010.000

Fontes (F) : 1 - Recursos do Tesouro do Estado; 2 - Recursos Vinculados Estaduais; 3 - Recursos Vinculados - Fundo Especial de Despesa; 4 - Recursos Próprios - Administração Indireta;
5 - Recursos Vinculados Federais; 6 - Outras Fontes de Recursos; 7 - Recursos de Operações de Crédito.

Síntese por Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
6001 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR

Total

Unidade Orçamentária

38.622.920

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental para os regimes próprios de previdência dos servidores públicos e dos militares administrados pela SPPREV.

138

Valores em R$1,00
Total


Proposta Orçamentária 2009

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO B
06000-TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR
06001-TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR
Quadro Síntese - Função, Subfunção e Programa
Total Unidade

Função

38.622.920

02 - JUDICIÁRIA

Total
38.622.920

Subfunção

Total

061 - AÇÃO JUDICIÁRIA
126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

38.622.910
10

Valores em R$1,00
Total

Programa
0600 - PROCESSO JUDICIÁRIO MILITAR

38.622.920

Despesa por Atividade e Projeto segundo Grupos de Despesa e Fontes de Recursos
Funcional

Programática

Programa/Ação/Produto/Meta

02 061

0600
0600 1365

PROCESSO JUDICIÁRIO MILITAR
INSTALAÇÃO DE AUDITORIAS

Valores em R$1,00

F

Total

1

38.622.920
10
10

1
3

38.622.900
37.670.790
952.110

1

10
10

Pessoal e
Encargos
Sociais
32.786.443

Juros e
Encargos
da Dívida

Outras
Despesas
Correntes
4.826.477
10
10

Investimentos
1.010.000

Produto: Auditorias Instaladas (unidade)
02 061

0600 4832

DISTRIBUIÇÃO DE JUSTIÇA MILITAR

32.786.443
32.786.443

4.826.457
3.984.347
842.110

1.010.000
900.000
110.000

Produto: Ações Julgadas (unidade) 3.200
02 126

0600 2096

IMPLANTAÇÃO DO PROCESSO VIRTUAL

10
10

Produto: Sistema Implantado (unidade)
SUBTOTAIS
TOTAL

1
3

37.670.810
952.110
38.622.920

32.786.443
32.786.443

3.984.367
842.110
4.826.477

900.000
110.000
1.010.000

Fontes (F) : 1 - Recursos do Tesouro do Estado; 2 - Recursos Vinculados Estaduais; 3 - Recursos Vinculados - Fundo Especial de Despesa; 4 - Recursos Próprios - Administração Indireta;
5 - Recursos Vinculados Federais; 6 - Outras Fontes de Recursos; 7 - Recursos de Operações de Crédito.

139

Inversões
Financeiras

Amortização
da
Dívida


Proposta Orçamentária 2009

Governo do Estado de São Paulo

4.3
MINISTÉRIO PÚBLICO

141


Proposta Orçamentária 2009

Governo do Estado de São Paulo

27000 - MINISTÉRIO PÚBLICO
PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES CONSTITUCIONAIS:
·
·
·
·

Incumbe ao Ministério Público, além de outras funções:
a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis;
exercer a fiscalização dos estabelecimentos prisionais e dos que abriguem idosos, menores, incapazes ou portadores de deficiências, sem prejuízo da correição judicial;
deliberar sobre sua participação em organismos estatais de defesa do meio ambiente, do consumidor, de política penal e penitenciária e outros afetos a sua área de atuação;
receber petições, reclamações, representações ou queixas de qualquer pessoa ou entidade representativa de classe, por desrespeito aos direitos assegurados na Constituição Federal e na
Constituição do Estado de São Paulo, as quais serão encaminhadas a quem de direito, e respondidas no prazo improrrogável de trinta dias.

LEGISLAÇÃO BÁSICA:
CONSTITUIÇÃO FEDERAL
CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO
LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº:
40 de 04/12/81 -

Estabelece normas gerais a serem adotadas na organização do Ministério Público Estadual.

LEI FEDERAL Nº:
8.625 de 12/02/93 -

Institui a Lei Orgânica do Ministério Público, dispõe sobre normas gerais para a Organização do Ministério Público dos Estados e dá outras providências.

LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº:
734 de 26/11/93 945 de 08/07/03 -

Institui a Lei Orgânica do Ministério Público e dá outras providências.
Altera dispositivos da Lei Complementar Estadual nº 734, de 26 de novembro de 1993 e dá outras providências.

LEI ESTADUAL Nº:
6.536 de 13/11/89 10.332 de 21/06/99 12.396 de 01/08/06 -

Autoriza o Poder Executivo a criar o Fundo Especial de Despesa de Reparação de Interesses Difusos Lesados, no Ministério Público do Estado de São Paulo.
Institui Fundo Especial de Despesa no Ministério Público do Estado de São Paulo.
Altera a Lei nº 10.332, de 21 de junho de 1999, que dispõe sobre o Fundo Especial de Despesa do Ministério Público do Estado de São Paulo.

DECRETO ESTADUAL Nº:
25.453 de 01/07/86 -

Cria no Ministério Público do Estado de São Paulo o Fundo Especial para Concursos de Ingresso à Carreira do Ministério Público e dá providências correlatas.

143


Proposta Orçamentária 2009

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO A
27000-MINISTÉRIO PÚBLICO
Quadro Síntese - Função, Subfunção e Programa
Total Órgão

Função
03 - ESSENCIAL À JUSTIÇA

Total
1.215.491.821

1.215.491.821

Subfunção

Total

062 - DEFESA DO INTER.PUBL.
PROC.JUDICIÁRIO
091 - DEFESA DA ORDEM JURÍDICA
126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS
HUMANOS
422 - DIREITOS INDIVIDUAIS,
COLETIVOS E DIFUSOS

1.189.439.140

Valores em R$1,00
Total

Programa
2701 - DEFESA DOS INTERESSES SOCIAIS E
INDIVIDUAIS E DA ORDEM JURÍDICA

1.215.491.821

4.793.150
14.699.341
1.100.150
5.460.040

Despesa por Atividade e Projeto segundo Grupos de Despesa e Fontes de Recursos
Funcional

03

03

03

03

03

062

091

091

091

126

Programática

Programa/Ação/Descritor/Produto/Meta

2701

DEFESA DOS INTERESSES SOCIAIS E
INDIVIDUAIS E DA ORDEM JURÍDICA
DEFESA DOS INTERESSES SOCIAIS
VIABILIZAÇÃO, ATRAVÉS DA CONSTANTE ADEQUAÇÃO E
AMPLIAÇÃO DE RECURSOS TÉCNICOS, MATERIAIS E
HUMANOS, DA CONTINUIDADE DA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS À SOCIEDADE PELAS PROCURADORIAS E
PROMOTORIAS DE JUSTIÇA, BEM COMO PELOS GRUPOS
DE ATUAÇÃO ESPECIAL.
Produto: Procuradorias De Justiça,Promotorias De Justiça
E Grupos De Atuação Especial (unidade) 408

2701

2701

2701

2701

2701

4595

1222

4609

4615

1233

MINISTÉRIO PÚBLICO - AQUISIÇÕES, OBRAS E
INSTALAÇÕES
AQUISIÇÃO, CONSTRUÇÃO E REFORMA DE IMÓVEIS
PARA ABRIGAR DEPENDÊNCIAS DO MINISTÉRIO
PÚBLICO NA CAPITAL E INTERIOR DO ESTADO.
Produto: Aquisições, Construções E Instalações De
Imóveis (unidade) 3
INGRESSO À CARREIRA DO MINISTÉRIO PÚBLICO
SUPORTE E COBERTURA LOGÍSTICA, ADMINISTRATIVA
E DE EQUIPAMENTOS, VISANDO A PREPARAÇÃO E
EXECUÇÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS PARA INGRESSO À
CARREIRA DO MINISTÉRIO PÚBLICO.
Produto: Concursos Realizados (unidade) 1
APERFEIÇOAMENTO DAS ATIVIDADES DO
MINISTÉRIO PÚBLICO
DESENVOLVIMENTO DE INICIATIVAS DE MODERNIZAÇÃO
DA INSTITUIÇÃO.
Produto: Novas Iniciativas (unidade) 6
INFORMATIZAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO
INTEGRAÇÃO DE TODAS AS UNIDADES DO MINISTÉRIO
PÚBLICO NO ESTADO À INTRANET INSTITUCIONAL,
PROVENDO AS MESMAS DOS RECURSOS TÉCNICOS E DA
INFRA-ESTRUTURA NECESSÁRIA À SUA PLENA
INFORMATIZAÇÃO.

F

1

Valores em R$1,00

1.215.491.821

Pessoal e
Encargos
Sociais
1.116.648.738

1.189.439.140
1.189.439.140

1.116.648.738
1.116.648.738

Total

Juros e
Encargos
da Dívida

Outras
Despesas
Correntes
88.613.934

Investimentos
10.229.149

72.790.402
72.790.402

2.000.000

2.000.000

1

2.000.000

2.000.000

3

103.030
103.030

88.026
88.026

15.004
15.004

2.690.120

1.100.665

1.589.455

3
5

2.690.090
30

1.100.650
15

1.589.440
15

1

5.000.000
5.000.000

5.000.000
5.000.000

Fontes (F) : 1 - Recursos do Tesouro do Estado; 2 - Recursos Vinculados Estaduais; 3 - Recursos Vinculados - Fundo Especial de Despesa; 4 - Recursos Próprios - Administração Indireta;
5 - Recursos Vinculados Federais; 6 - Outras Fontes de Recursos; 7 - Recursos de Operações de Crédito.

144

Inversões
Financeiras

Amortização
da
Dívida


Proposta Orçamentária 2009

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO A
27000-MINISTÉRIO PÚBLICO
Despesa por Atividade e Projeto segundo Grupos de Despesa e Fontes de Recursos
Funcional

Programática

Programa/Ação/Descritor/Produto/Meta

F

Valores em R$1,00
Pessoal e
Encargos
Sociais

Total

Juros e
Encargos
da Dívida

Outras
Despesas
Correntes

Investimentos

Inversões
Financeiras

Amortização
da
Dívida

Produto: Unidades Informatizadas (unidade) 408
03

03

03

126

128

422

2701

2701

2701

4614

4610

4611

INFORMÁTICA - MINISTÉRIO PÚBLICO
SUPORTE À BASE DE DADOS INSTITUCIONAL,
CONTINUIDADE AO DESENVOLVIMENTO DE APLICATIVOS
QUE AUTOMATIZAM PROCESSOS DAS ATIVIDADES MEIO
E FIM, MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DE
INFORMÁTICA EM PERFEITO FUNCIONAMENTO E
SEGURANÇA, GARANTIA DO FUNCIONAMENTO DOS MEIOS
DE COMUNICAÇÃO ENTRE AS UNIDADES, BEM COMO COM
OUTROS ÓRGÃOS.
Produto: Unidades Informatizadas (unidade) 408
CENTRO DE ESTUDOS E APERFEIÇOAMENTO
REALIZAÇÃO DE CURSOS, SEMINÁRIOS E PALESTRAS
PARA PROMOVER A DIVULGAÇÃO DE CONHECIMENTOS,
BEM COMO DO PROCESSO SELETIVO PARA OS
ESTAGIÁRIOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO.
Produto: Cursos Ministrados (unidade) 50
REPARAÇÃO DE INTERESSES DIFUSOS LESADOS
ADMINISTRAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDO DE
REPARAÇÃO DE INTERESSES DIFUSOS LESADOS,
PROVENIENTES DE ACORDOS, INDENIZAÇÕES
DECORRENTES DE AÇÕES JUDICIAIS, MULTAS,
RENDIMENTOS DE APLICAÇÕES FINANCEIRAS,
CONTRIBUIÇÕES E DOAÇÕES DE PESSOAS FÍSICAS E
JURÍDICAS, NACIONAIS E ESTRANGEIRAS, BEM COMO
O PRODUTO DE INCENTIVOS FISCAIS.
Produto: Interesses Difusos Lesados Reparados (unidade)
7

SUBTOTAIS

TOTAL

1

9.699.341
9.699.341

9.699.341
9.699.341

3

1.100.150
1.100.150

935.500
935.500

164.650
164.650

3

5.460.040
5.460.040

4.000.000
4.000.000

1.460.040
1.460.040

82.489.743
6.124.176
15
88.613.934

7.000.000
3.229.134
15
10.229.149

1
3
5

1.206.138.481
9.353.310
30
1.215.491.821

1.116.648.738

1.116.648.738

Fontes (F) : 1 - Recursos do Tesouro do Estado; 2 - Recursos Vinculados Estaduais; 3 - Recursos Vinculados - Fundo Especial de Despesa; 4 - Recursos Próprios - Administração Indireta;
5 - Recursos Vinculados Federais; 6 - Outras Fontes de Recursos; 7 - Recursos de Operações de Crédito.

Síntese por Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
27001 - MINISTÉRIO PUBLICO

Total

Unidade Orçamentária

1.215.491.821

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental para os regimes próprios de previdência dos servidores públicos e dos militares administrados pela SPPREV.

145

Valores em R$1,00
Total


Proposta Orçamentária 2009

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO B
27000-MINISTÉRIO PÚBLICO
27001-MINISTÉRIO PUBLICO
Quadro Síntese - Função, Subfunção e Programa
Total Unidade

Função
03 - ESSENCIAL À JUSTIÇA

Total
1.215.491.821

1.215.491.821

Subfunção

Total

062 - DEFESA DO INTER.PUBL.
PROC.JUDICIÁRIO
091 - DEFESA DA ORDEM JURÍDICA
126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS
HUMANOS
422 - DIREITOS INDIVIDUAIS,
COLETIVOS E DIFUSOS

1.189.439.140

Valores em R$1,00
Total

Programa
2701 - DEFESA DOS INTERESSES SOCIAIS E
INDIVIDUAIS E DA ORDEM JURÍDICA

1.215.491.821

4.793.150
14.699.341
1.100.150
5.460.040

Despesa por Atividade e Projeto segundo Grupos de Despesa e Fontes de Recursos
Funcional

03 062

Programática

Programa/Ação/Produto/Meta

2701

DEFESA DOS INTERESSES SOCIAIS E
INDIVIDUAIS E DA ORDEM JURÍDICA
DEFESA DOS INTERESSES SOCIAIS

2701 4595

F

1

Valores em R$1,00

1.215.491.821

Pessoal e
Encargos
Sociais
1.116.648.738

1.189.439.140
1.189.439.140

1.116.648.738
1.116.648.738

Total

Juros e
Encargos
da Dívida

Outras
Despesas
Correntes
88.613.934

Investimentos
10.229.149

72.790.402
72.790.402

Produto: Procuradorias De Justiça,Promotorias De Justiça
E Grupos De Atuação Especial (unidade) 408
03 091

2701 1222

MINISTÉRIO PÚBLICO - AQUISIÇÕES, OBRAS E
INSTALAÇÕES

2.000.000

2.000.000

1

2.000.000

2.000.000

3

103.030
103.030

88.026
88.026

15.004
15.004

2.690.120

1.100.665

1.589.455

3
5

2.690.090
30

1.100.650
15

1.589.440
15

1

5.000.000
5.000.000

1

9.699.341
9.699.341

9.699.341
9.699.341

3

1.100.150
1.100.150

935.500
935.500

164.650
164.650

3

5.460.040
5.460.040

4.000.000
4.000.000

1.460.040
1.460.040

Produto: Aquisições, Construções E Instalações De
Imóveis (unidade) 3
03 091

2701 4609

INGRESSO À CARREIRA DO MINISTÉRIO PÚBLICO
Produto: Concursos Realizados (unidade) 1

03 091

2701 4615

APERFEIÇOAMENTO DAS ATIVIDADES DO
MINISTÉRIO PÚBLICO

Produto: Novas Iniciativas (unidade) 6
03 126

2701 1233

INFORMATIZAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO

5.000.000
5.000.000

Produto: Unidades Informatizadas (unidade) 408
03 126

2701 4614

INFORMÁTICA - MINISTÉRIO PÚBLICO
Produto: Unidades Informatizadas (unidade) 408

03 128

2701 4610

CENTRO DE ESTUDOS E APERFEIÇOAMENTO
Produto: Cursos Ministrados (unidade) 50

03 422

2701 4611

REPARAÇÃO DE INTERESSES DIFUSOS LESADOS
Produto: Interesses Difusos Lesados Reparados (unidade)

Fontes (F) : 1 - Recursos do Tesouro do Estado; 2 - Recursos Vinculados Estaduais; 3 - Recursos Vinculados - Fundo Especial de Despesa; 4 - Recursos Próprios - Administração Indireta;
5 - Recursos Vinculados Federais; 6 - Outras Fontes de Recursos; 7 - Recursos de Operações de Crédito.

146

Inversões
Financeiras

Amortização
da
Dívida


Proposta Orçamentária 2009

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO B
27000-MINISTÉRIO PÚBLICO
27001-MINISTÉRIO PUBLICO
Despesa por Atividade e Projeto segundo Grupos de Despesa e Fontes de Recursos
Funcional

Programática

Programa/Ação/Produto/Meta

F

Valores em R$1,00
Pessoal e
Encargos
Sociais

Total

Juros e
Encargos
da Dívida

Outras
Despesas
Correntes

Investimentos

7
SUBTOTAIS

TOTAL

1
3
5

1.206.138.481
9.353.310
30
1.215.491.821

1.116.648.738

1.116.648.738

82.489.743
6.124.176
15
88.613.934

7.000.000
3.229.134
15
10.229.149

Fontes (F) : 1 - Recursos do Tesouro do Estado; 2 - Recursos Vinculados Estaduais; 3 - Recursos Vinculados - Fundo Especial de Despesa; 4 - Recursos Próprios - Administração Indireta;
5 - Recursos Vinculados Federais; 6 - Outras Fontes de Recursos; 7 - Recursos de Operações de Crédito.

147

Inversões
Financeiras

Amortização
da
Dívida


Proposta Orçamentária 2009

Governo do Estado de São Paulo

4.4
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO

149


Proposta Orçamentária 2009

Governo do Estado de São Paulo

42000 - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES:

·
·
·
·
·
·

Representar em juízo os necessitados, na tutela de seus interesses individuais ou coletivos, no âmbito civil ou criminal, perante os órgãos jurisdicionais do Estado, e em todas as instâncias,
inclusive os Tribunais Superiores;
representar os interesses dos necessitados perante órgãos ou entes da Administração estadual e municipal, direta ou indireta;
orientar permanentemente os necessitados sobre seus direitos e garantias;
informar, conscientizar e motivar a população carente, inclusive por intermédio dos diferentes meios de comunicação, a respeito de seus direitos e garantias;
formular e acompanhar propostas de elaboração, revisão e atuação legislativa;
prestar atendimento interdisciplinar correlato aos interesses tutelados dos necessitados.

LEGISLAÇÃO BÁSICA:
CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO
LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº:
80 de 12/01/94 -

Organiza a Defensoria Pública da União, do Distrito Federal e dos Territórios e prescreve normas gerais para sua organização nos Estados e dá outras providências.

LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº:
988 de 09/01/06 -

Organiza a Defensoria Pública do Estado, institui o regime jurídico da carreira de Defensor Público do Estado.

LEI ESTADUAL Nº:
7.001 de 27/12/90 12.793 de 04/01/08 -

Dispõe sobre ratificação de Fundos e dá outras providências.
Institui o Fundo Especial de Despesa da Escola da Defensoria Pública do Estado - FUNDEPE.

DECRETO ESTADUAL Nº:
23.703 de 27/05/85 34.462 de 27/12/91 40.409 de 27/10/95 43.852 de 18/02/99 -

Regulamenta o Fundo de Assistência Judiciária.
Altera dispositivos que especifica do Decreto nº 23.703, de 27 de maio de 1985.
Acrescenta dispositivo e dá nova redação ao § 3º do artigo 4º do Decreto nº 23.703, de 27 de maio de 1985.
Dá nova redação aos artigos 2º e 3º do Decreto nº 23.703, de 27 de maio de 1985.

ATO NORMATIVO DPG - DEFENSORIA PÚBLICA GERAL Nº:
3 de 17/04/06 -

Disciplina e define a estrutura e a função dos órgãos da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, nos termos da Lei Complementar nº 988, de 09 de janeiro de
2006.

151


Proposta Orçamentária 2009

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO A
42000-DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
Quadro Síntese - Função, Subfunção e Programa
Total Órgão

Função
03 - ESSENCIAL À JUSTIÇA

Total
401.878.553

401.878.553

Subfunção

Total

092 - REPRESENTAÇÃO JUDICIAL
EXTRAJUDICIAL
126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS
HUMANOS

377.716.801

Valores em R$1,00
Total

Programa
4200 - ASSISTÊNCIA JURÍDICA, INTEGRAL E
GRATUITA AOS NECESSITADOS

401.878.553

20.520.322
3.641.430

Despesa por Atividade e Projeto segundo Grupos de Despesa e Fontes de Recursos
Funcional

03

03

03

03

03

03

03

092

092

092

092

092

092

126

Programática

Programa/Ação/Descritor/Produto/Meta

4200

ASSISTÊNCIA JURÍDICA, INTEGRAL E GRATUITA
AOS NECESSITADOS
IMPLANTAÇÃO DO PROJETO DE QUALIDADE TOTAL
NO ATENDIMENTO
PADRONIZAÇÃO DO ATENDIMENTO EM TODOS OS POSTOS
DA DEFENSORIA PÚBLICA.
Produto: Postos Padronizados (unidade) 23

4200

4200

4200

4200

4200

4200

4200

2085

2087

2240

5795

5796

5798

5799

INSTALAÇÃO DE NOVOS POSTOS DE ATENDIMENTO
AQUISIÇÃO, CONSTRUÇÃO E REFORMA DE EDIFICAÇÕES
DA DEFENSORIA PÚBLICA.
Produto: Postos Instalados (unidade) 2
PARTICIPAÇÃO E CONTROLE DA GESTÃO DA
INSTITUIÇÃO PELA SOCIEDADE CIVIL
REALIZAÇÃO DAS CONFERÊNCIAS REGIONAIS E
ESTADUAL DA DEFENSORIA PÚBLICA.
Produto: Conferências Realizadas (unidade) 22
AÇÕES DE COMUNICAÇÃO E EDUCAÇÃO EM DIREITOS
DIVULGAÇÃO, PUBLICAÇÃO, EDIÇÃO DE CARTILHAS,
PANFLETOS E REALIZAÇÃO DE CURSOS PARA
TRANSFERÊNCIA DE CONHECIMENTOS JURÍDICOS E DE
CIDADANIA PARA A POPULAÇÃO.
Produto: Ações Realizadas (unidade) 558

F

Valores em R$1,00
Total
401.878.553

Juros e
Encargos
da Dívida

Outras
Despesas
Correntes
316.707.063

Investimentos
10.247.348

4.680.709

4.018.559

662.150

2

4.680.709

4.018.559

662.150

2

3.150.000
3.150.000

2.500.000
2.500.000

150.000
150.000

160.000

160.000

2

160.000

160.000

2

1.480.000
1.480.000

1.480.000
1.480.000

243.548.898

242.743.598

805.300

242.443.568
300.030

805.300

ATENDIMENTO COMPLEMENTAR E/OU
ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA JURÍDICA
CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS COM ENTIDADE PARA
PRESTAÇÃO SUPLEMENTAR E/OU ESPECIALIZADA DE
ASSISTÊNCIA JURÍDICA.
Produto: Atendimentos Realizados (unidade) 780.000

2
5

242.443.568
1.105.330

GESTÃO E FUNCIONAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA
VIABILIZAÇÃO DO FUNCIONAMENTO DOS POSTOS DA
DEFENSORIA PÚBLICA, POR MEIO DE RECURSOS
TÉCNICOS, MATERIAIS, HUMANOS E FINANCEIROS.
Produto: Postos De Atendimentos Mantidos (unidade) 66

1
2
3

124.697.194
53.711.563
69.785.631
1.200.000

IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA INFORMATIZAÇÃO
DA DEFENSORIA PÚBLICA
IMPLEMENTAÇÃO DE UM SISTEMA DE TECNOLOGIA DA

Pessoal e
Encargos
Sociais
74.424.142

2

74.424.142
49.175.270
25.248.872

47.614.603
4.536.293
41.878.310
1.200.000

2.658.449

20.520.322

14.583.373

5.936.949

20.520.322

14.583.373

5.936.949

2.658.449

Fontes (F) : 1 - Recursos do Tesouro do Estado; 2 - Recursos Vinculados Estaduais; 3 - Recursos Vinculados - Fundo Especial de Despesa; 4 - Recursos Próprios - Administração Indireta;
5 - Recursos Vinculados Federais; 6 - Outras Fontes de Recursos; 7 - Recursos de Operações de Crédito.

152

Inversões
Financeiras
500.000

500.000
500.000

Amortização
da
Dívida


Proposta Orçamentária 2009

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO A
42000-DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
Despesa por Atividade e Projeto segundo Grupos de Despesa e Fontes de Recursos
Funcional

Programática

Programa/Ação/Descritor/Produto/Meta

F

Valores em R$1,00
Pessoal e
Encargos
Sociais

Total

Juros e
Encargos
da Dívida

Outras
Despesas
Correntes

Investimentos

Inversões
Financeiras

Amortização
da
Dívida

INFORMAÇÃO PARA AS ÁREAS MEIO E FIM, COM
AQUISIÇÃO, DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DE
TODO O SISTEMA INFORMATIZADO DA DEFENSORIA
PÚBLICA.
Produto: Postos Informatizados (unidade) 66
03

128

4200

5797

FORMAÇÃO CONTINUADA DOS SERVIDORES,
ESTAGIÁRIOS E MEMBROS DA DEFENSORIA
REALIZAÇÃO DE CURSOS, SEMINÁRIOS, PALESTRAS E
CRIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE BIBLIOTECAS.
Produto: Servidores, Estagiários E Membros Capacitados
(unidade) 750

SUBTOTAIS

TOTAL

3.641.430

3.606.930

34.500

2
3

3.365.300
276.130

3.365.300
241.630

34.500

1
2
3
5

53.711.563
345.585.530
1.476.130
1.105.330
401.878.553

4.536.293
310.429.110
1.441.630
300.030
316.707.063

9.407.548
34.500
805.300
10.247.348

49.175.270
25.248.872

74.424.142

500.000

500.000

Fontes (F) : 1 - Recursos do Tesouro do Estado; 2 - Recursos Vinculados Estaduais; 3 - Recursos Vinculados - Fundo Especial de Despesa; 4 - Recursos Próprios - Administração Indireta;
5 - Recursos Vinculados Federais; 6 - Outras Fontes de Recursos; 7 - Recursos de Operações de Crédito.

Síntese por Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
42001 - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO

Total

Unidade Orçamentária

401.878.553

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental para os regimes próprios de previdência dos servidores públicos e dos militares administrados pela SPPREV.

153

Valores em R$1,00
Total


Proposta Orçamentária 2009

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO B
42000-DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
42001-DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
Quadro Síntese - Função, Subfunção e Programa
Total Unidade

Função
03 - ESSENCIAL À JUSTIÇA

Total
401.878.553

401.878.553

Subfunção

Total

092 - REPRESENTAÇÃO JUDICIAL
EXTRAJUDICIAL
126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS
HUMANOS

377.716.801

Valores em R$1,00
Total

Programa
4200 - ASSISTÊNCIA JURÍDICA, INTEGRAL E
GRATUITA AOS NECESSITADOS

401.878.553

20.520.322
3.641.430

Despesa por Atividade e Projeto segundo Grupos de Despesa e Fontes de Recursos
Funcional

03 092

Programática

Programa/Ação/Produto/Meta

4200

ASSISTÊNCIA JURÍDICA, INTEGRAL E GRATUITA
AOS NECESSITADOS
IMPLANTAÇÃO DO PROJETO DE QUALIDADE TOTAL
NO ATENDIMENTO

4200 2085

F

Valores em R$1,00
Total
401.878.553

Pessoal e
Encargos
Sociais
74.424.142

Juros e
Encargos
da Dívida

Outras
Despesas
Correntes
316.707.063

Investimentos
10.247.348

4.680.709

4.018.559

662.150

2

4.680.709

4.018.559

662.150

2

3.150.000
3.150.000

2.500.000
2.500.000

150.000
150.000

160.000

160.000

2

160.000

160.000

2

1.480.000
1.480.000

1.480.000
1.480.000

243.548.898

242.743.598

805.300

2
5

242.443.568
1.105.330

242.443.568
300.030

805.300

1
2
3

124.697.194
53.711.563
69.785.631
1.200.000

Inversões
Financeiras
500.000

Produto: Postos Padronizados (unidade) 23
03 092

4200 2087

INSTALAÇÃO DE NOVOS POSTOS DE ATENDIMENTO
Produto: Postos Instalados (unidade) 2

03 092

4200 2240

PARTICIPAÇÃO E CONTROLE DA GESTÃO DA
INSTITUIÇÃO PELA SOCIEDADE CIVIL
Produto: Conferências Realizadas (unidade) 22

03 092

4200 5795

AÇÕES DE COMUNICAÇÃO E EDUCAÇÃO EM DIREITOS
Produto: Ações Realizadas (unidade) 558

03 092

4200 5796

ATENDIMENTO COMPLEMENTAR E/OU
ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA JURÍDICA

Produto: Atendimentos Realizados (unidade) 780.000
03 092

4200 5798

GESTÃO E FUNCIONAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA

74.424.142
49.175.270
25.248.872

47.614.603
4.536.293
41.878.310
1.200.000

2.658.449

20.520.322

14.583.373

5.936.949

20.520.322

14.583.373

5.936.949

3.641.430

3.606.930

34.500

3.365.300
276.130

3.365.300
241.630

34.500

2.658.449

Produto: Postos De Atendimentos Mantidos (unidade) 66
03 126

4200 5799

IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA INFORMATIZAÇÃO
DA DEFENSORIA PÚBLICA
2
Produto: Postos Informatizados (unidade) 66

03 128

4200 5797

FORMAÇÃO CONTINUADA DOS SERVIDORES,
ESTAGIÁRIOS E MEMBROS DA DEFENSORIA
2
3

Fontes (F) : 1 - Recursos do Tesouro do Estado; 2 - Recursos Vinculados Estaduais; 3 - Recursos Vinculados - Fundo Especial de Despesa; 4 - Recursos Próprios - Administração Indireta;
5 - Recursos Vinculados Federais; 6 - Outras Fontes de Recursos; 7 - Recursos de Operações de Crédito.

154

500.000
500.000

Amortização
da
Dívida


Proposta Orçamentária 2009

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO B
42000-DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
42001-DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
Despesa por Atividade e Projeto segundo Grupos de Despesa e Fontes de Recursos
Funcional

Programática

Programa/Ação/Produto/Meta

Valores em R$1,00
Pessoal e
Encargos
Sociais

F

Total

1
2
3
5

53.711.563
345.585.530
1.476.130
1.105.330
401.878.553

Juros e
Encargos
da Dívida

Outras
Despesas
Correntes

Investimentos

Inversões
Financeiras

Produto: Servidores, Estagiários E Membros Capacitados
(unidade) 750
SUBTOTAIS

TOTAL

49.175.270
25.248.872

74.424.142

4.536.293
310.429.110
1.441.630
300.030
316.707.063

9.407.548
34.500
805.300
10.247.348

Fontes (F) : 1 - Recursos do Tesouro do Estado; 2 - Recursos Vinculados Estaduais; 3 - Recursos Vinculados - Fundo Especial de Despesa; 4 - Recursos Próprios - Administração Indireta;
5 - Recursos Vinculados Federais; 6 - Outras Fontes de Recursos; 7 - Recursos de Operações de Crédito.

155

500.000

500.000

Amortização
da
Dívida


Proposta Orçamentária 2009

Governo do Estado de São Paulo

4.5
PODER EXECUTIVO

157


Proposta Orçamentária 2009

Governo do Estado de São Paulo

08000 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES:
·
·
·
·
·
·
·

Executar a política do Governo do Estado no Setor de Educação;
executar as atividades de ensino fundamental, ensino médio, educação profissional, educação de jovens e adultos e educação especial;
promover o desenvolvimento do processo educacional e incentivar o processo de integração Escola-Comunidade;
desenvolver processos de capacitação de recursos humanos;
promover intercâmbio de informações e assistência técnica bilateral com instituições públicas e privadas, nos planos nacional e internacional;
assistir tecnicamente, supervisionar e fiscalizar os estabelecimentos municipais e particulares de ensino de nível básico;
desenvolver serviços de suprimento escolar, visando assegurar aos alunos condições nutricionais que propiciem a eficiência escolar.

LEGISLAÇÃO BÁSICA:
CONSTITUIÇÃO FEDERAL
CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO
LEI FEDERAL Nº:
9.394 de 20/12/96 9.424 de 24/12/96 9.766 de 18/12/98 10.709 de 31/07/03 10.832 de 29/12/03 -

10.845 de 05/03/04 10.880 de 09/06/04 -

11.494 de 20/06/07 -

Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional.
Dispõe sobre o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério - FUNDEF, alterada pela Lei nº 10.880, de 9 de junho
de 2004.
Altera a legislação que rege o Salário-Educação e dá outras providências (disciplina as contribuições sociais a respeito do Salário-Educação e sua vinculação).
Acrescenta incisos aos artigos 10 e 11 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, e altera incumbência dos
Estados e Municípios.
Altera o §1º e o seu inciso II do art. 15 da Lei nº 9.424, de 24 de dezembro de 1996, e o art. 2º da Lei nº 9.766, de 18 de dezembro de 1998, que dispõem sobre o SalárioEducação (estabelece redistribuição, pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, dos recursos entre os Estados e seus Municípios de forma
proporcional ao número de alunos matriculados no ensino fundamental nas respectivas redes de ensino).
Institui o Programa de Complementação ao Atendimento Educacional Especializado às Pessoas Portadoras de Deficiência, e dá outras providências.
Institui o Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar - PNATE e o Programa de Apoio aos Sistemas de Ensino para Atendimento à Educação de Jovens e
Adultos, dispõe sobre o repasse de recursos financeiros do Programa Brasil Alfabetizado, altera o artigo 4º da Lei nº 9.424, de 24 de dezembro de 1996, e dá outras
providências.
Regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, de que trata o art. 60 do Ato
das Disposições Constitucionais Transitórias; altera a Lei nº 10.195, de 14 de fevereiro de 2001; revoga dispositivos das Leis nºs. 9.424, de 24 de dezembro de 1996,
10.880, de 9 de junho de 2004, e 10.845, de 5 de março de 2004; e dá outras providências.

LEI ESTADUAL Nº:
906 de 18/12/75 -

4.021 de 22/05/84 10.013 de 24/06/98 -

Autoriza o Poder Executivo a constituir sociedade por ações denominada Companhia de Construções Escolares do Estado de São Paulo - CONESP, institui o Fundo de
Desenvolvimento da Educação em São Paulo - FUNDESP, e dá providências correlatas, alterada pelas Leis nºs 9.452, de 09 de dezembro de 1996; 1.165, de 11 de
novembro de 1976 e 1.388, de 8 de setembro de 1977.
Transfere às Prefeituras Municipais a prestação dos serviços de fornecimento de merenda escolar, nas condições que especifica.
Dispõe sobre a redistribuição da Quota Estadual do Salário-Educação - QESE entre o Estado e os seus municípios.
159


Proposta Orçamentária 2009

Governo do Estado de São Paulo

DECRETO ESTADUAL Nº:
7.510 de 29/01/76 7.714 de 22/03/76 23.632 de 05/07/85 26.978 de 05/05/87 27.075 de 12/06/87 39.902 de 01/01/95 40.673 de 16/02/96 42.778 de 31/12/97 -

43.072 de 04/05/98 -

43.377 de 10/08/98 48.631 de 11/05/04 51.460 de 01/01/07 51.672 de 19/03/07 -

51.673 de 19/03/07 -

52.377 de 19/11/07 -

Reorganiza a Secretaria de Estado da Educação.
Regulamenta o Fundo de Desenvolvimento da Educação de São Paulo - FUNDESP, alterado pelo Decreto nº 10.848, de 1º de dezembro de 1977.
Regulamenta a Lei nº 4.021, de 22 de maio de 1984, que dispõe sobre a transferência às Prefeituras Municipais da prestação de serviços de fornecimento de merenda
escolar.
Altera dispositivos do Decreto nº 7.510, de 29 de janeiro de 1976, que reorganiza a Secretaria de Estado da Educação, e dá outras providências.
Organiza o Departamento de Suprimento Escolar, criado pelo Decreto nº 26.969 de 27 de abril de 1987.
Altera os Decretos nºs 7.510, de 29 de janeiro de 1976 e 17.329, de 14 de julho de 1981, reorganiza órgãos regionais e dá providências correlatas.
Institui o Programa de Ação de Parceria Educacional Estado-Município para atendimento ao ensino fundamental (municipalização), alterado pelo Decreto nº 40.889, de
10 de junho de 1996.
Regulamenta, no âmbito do Estado de São Paulo, a gestão dos recursos originários do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de
Valorização do Magistério - FUNDEF e dispõe sobre o Conselho Estadual de Acompanhamento e Controle Social sobre a aplicação, repartição e transferência de suas
receitas.
Disciplina a celebração de convênios, objetivando assegurar a continuidade da implantação do Programa de Ação Parceria Educacional Estado-Município para
atendimento do ensino fundamental, mediante a transferência de alunos, recursos humanos e materiais e de recursos originários do Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério - FUNDESP (municipalização).
Define o mecanismo de transferência de recursos da Quota Estadual do Salário-Educação - QESE, de que trata o § 2º, do artigo 6º, da Lei nº 10.013, de 24 de junho de
1998, alterado pelo decreto 47.964 de 18 de julho de 2003.
Autoriza a Secretaria da Educação a, representando o Estado, celebrar convênios com Municípios Paulistas, objetivando a transparência de recursos financeiros
destinados a auxiliar a manutenção de Programa de Transporte de Alunos da Rede Estadual de Ensino (municipalização).
Dispõe sobre as alterações de denominação e transferências que especifica, define a organização básica da Administração Direta e suas entidades vinculadas e dá
providências correlatas.
Regulamenta, no âmbito do Estado São Paulo, a gestão dos recursos originários do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos
Profissionais da Educação - FUNDEB e institui o Conselho de Acompanhamento e Controle Social sobre a distribuição, a transferência e a aplicação dos recursos do
fundo, e dá providências correlatas, alterado pelos Decretos nºs 52.221 de 4 de outubro de 2007 e 51.939, de 27 de junho de 2007.
Disciplina a celebração de convênios objetivando assegurar a continuidade da implantação do Programa de Ação de Parceria Educacional Estado-Município para
Atendimento do Ensino Fundamental, mediante a transferência de alunos, recursos humanos e materiais e de recursos originários do Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB.
Autoriza a Secretaria da Educação a representar o Estado na celebração de convênios com instituições sem fins lucrativos, atuantes em educação especial, objetivando
promover o atendimento a educandos portadores de necessidades especiais e dá providências correlatas.

160


Proposta Orçamentária 2009

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO A
08000-SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
Quadro Síntese - Função, Subfunção e Programa
Total Órgão

Função
12 - EDUCAÇÃO

15.513.573.573

Total
15.513.573.573

Subfunção

Total

Valores em R$1,00
Total

Programa

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS
HUMANOS
131 - COMUNICAÇÃO SOCIAL

3.220.904.647
155.282.638
91.937.519

0000 - ENCARGOS GERAIS
0801 - PARCERIA EDUCACIONAL ESTADO-MUNICÍPIO
0802 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR

769.849
246.761.212
202.380.220

27.000.000

5.844.579.286

244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
306 - ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO

97.373.097
140.000.000

0803 - MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO
FUNDAMENTAL
0804 - MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO MÉDIO
0805 - PARCERIA ESCOLA, COMUNIDADE E
SOCIEDADE CIVIL
0807 - INFORMATIZAÇÃO ESCOLAR
0808 - FORMAÇÃO CONTINUADA DE EDUCADORES NA
EDUCAÇÃO BÁSICA
0813 - AVALIAÇÃO DO SISTEMA EDUCACIONAL
0814 - EXPANSÃO, MELHORIA E REFORMA DA REDE
FÍSICA ESCOLAR
0815 - GESTÃO INSTITUCIONAL E MANUTENÇÃO DA
EDUCAÇÃO
4406 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
4407 - FORTALECIMENTO DA GESTÃO COM
TECNOLOGIA, INFORMAÇÃO E INOVAÇÃO
4501 - COMUNICAÇÃO SOCIAL

363.617.474

361 - ENSINO FUNDAMENTAL
362 - ENSINO MÉDIO

8.819.648.679
2.837.420.011

366 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E
ADULTOS
367 - EDUCAÇÃO ESPECIAL

10.590.330

665 - NORMALIZAÇÃO E QUALIDADE

22.944.866

846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

769.849

89.701.937

Despesa por Atividade e Projeto segundo Grupos de Despesa e Fontes de Recursos
Funcional

Programática

Programa/Ação/Descritor/Produto/Meta

12

0000
0000

ENCARGOS GERAIS
PAGAMENTO DE AÇÕES INDENIZATÓRIAS ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS NOS TERMOS DA
LEGISLAÇÃO VIGENTE; CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS
JUDICIAIS EM JULGADO DE PEQUENO VALOR (CF,
ART. 100, § 3º); CUMPRIMENTO DE DECISÕES
JUDICIAIS PROFERIDAS EM MANDADOS DE SEGURANÇA
E MEDIDAS CAUTELARES E OUTROS ENCARGOS E
DESPESAS JUDICIAIS.

12

12

846

361

361

0801
0801

0801

4836

5612

5740

PARCERIA EDUCACIONAL ESTADO-MUNICÍPIO
MUNICIPALIZAÇÃO DE ESCOLAS E ALUNOS DO
ENSINO FUNDAMENTAL
TRANSFERÊNCIA DE ESCOLAS E ALUNOS DO ENSINO
FUNDAMENTAL ESTADUAL PARA OS MUNICÍPIOS, NOS
TERMOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE.
Produto: Alunos Municipalizados (unidade) 50.000
TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS DA EDUCAÇÃO
BÁSICA
TRANSPORTE DE ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL E
MÉDIO, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE, POR
MEIO DE CONVÊNIOS E PARCERIAS COM MUNICÍPIOS E
OUTRAS INSTITUIÇÕES E DA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS.

F

4

5

1
5

2.769.835.820
98.803.097
98.880.638
90.207.519
22.944.866

5.551.391.592
140.000.000
56.402.000
27.000.000

Valores em R$1,00
Pessoal e
Encargos
Sociais

769.849
769.849

Outras
Despesas
Correntes
769.849
769.849

769.849

769.849

246.761.212
10.208.500

198.651.202
10.208.500

10.208.500

10.208.500

176.442.712

176.442.702

10

70.743.272
105.699.440

70.743.262
105.699.440

10

Total

Juros e
Encargos
da Dívida

Inversões
Financeiras

Investimentos

48.110.010

Fontes (F) : 1 - Recursos do Tesouro do Estado; 2 - Recursos Vinculados Estaduais; 3 - Recursos Vinculados - Fundo Especial de Despesa; 4 - Recursos Próprios - Administração Indireta;
5 - Recursos Vinculados Federais; 6 - Outras Fontes de Recursos; 7 - Recursos de Operações de Crédito.

161

Amortização
da
Dívida


Proposta Orçamentária 2009

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO A
08000-SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
Despesa por Atividade e Projeto segundo Grupos de Despesa e Fontes de Recursos
Funcional

Programática

Programa/Ação/Descritor/Produto/Meta

F

Valores em R$1,00
Pessoal e
Encargos
Sociais

Total

Juros e
Encargos
da Dívida

Outras
Despesas
Correntes

Investimentos

Produto: Alunos Transportados (unidade) 426.000
12

12

12

12

12

361

128

361

361

361

0801

0802
0802

0802

0802

0802

5810

4734

4073

5417

5741

AÇÃO COOPERATIVA ESTADO-MUNICÍPIO PARA
CONSTRUÇÕES ESCOLARES
EXECUÇÃO, MEDIANTE PARCERIA ESTADO-MUNICÍPIO,
DE CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA OU ADEQUAÇÃO
DOS PRÉDIOS ESCOLARES DA REDE PÚBLICA, EM
CONSONÂNCIA COM AS DIRETRIZES DA SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO E AS NORMAS TÉCNICAS DA FUNDAÇÃO PARA
O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FDE.
Produto: Prédios Escolares Atendidos (unidade) 260
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL NA ÁREA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
TREINAMENTO/CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS
LIGADOS DIRETA/INDIRETAMENTE AO PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO ESTADO DE SÃO PAULO PAESP; MONITORAMENTO E SUPERVISÃO DO PROGRAMA;
PROJETOS TÉCNICOS - IMPLANTAÇÃO E
IMPLEMENTAÇÃO; AÇÕES DE PROMOÇÃO A SAÚDE E
EDUCAÇÃO NUTRICIONAL.
Produto: Profissionais Capacitados (unidade) 4.000
SUPRIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS,
UTENSÍLIOS E SERVIÇOS
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA AS
ESCOLAS ESTADUAIS PERTENCENTES AOS MUNICÍPIOS
DO SISTEMA CENTRALIZADO; AQUISIÇÃO E
SUBSTITUIÇÃO DE UTENSÍLIOS DE COZINHA;
LOCAÇÃO DOS ARMAZÉNS PARA ESTOCAGEM DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS, UTENSÍLIOS E EQUIPAMENTOS;
CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS; CONTRATAÇÃO DE
TRANSPORTADORA PARA TRANSPORTE E ESTOCAGEM.
Produto: Alunos Atendidos (unidade) 2.874.400
APOIO À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR COM RECURSOS
DE CONVÊNIOS E TRANSFERÊNCIAS
REPASSE DE RECURSOS ÀS UNIDADES ESCOLARES DA
REDE ESTADUAL DE ENSINO, OBJETIVANDO O
ENRIQUECIMENTO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR;
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS A SEREM
DISTRIBUÍDOS PARA AS ESCOLAS DE MUNICÍPIOS DO
SISTEMA CENTRALIZADO.
Produto: Alunos Atendidos (unidade) 1.000.000
PROVISÃO E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE
COZINHA
SUBSTITUIÇÃO E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE
COZINHA; INSTALAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS REPOSTOS
E BALCÕES TÉRMICOS.
Produto: Escolas Atendidas (unidade) 500

5

5

5

5

3
5

60.110.000

12.000.000

48.110.000

60.110.000

12.000.000

48.110.000

202.380.220
300.000

194.380.220
300.000

8.000.000

300.000

300.000

84.832.828

84.832.828

84.832.828

84.832.828

54.194.220

54.194.220

54.194.220

54.194.220

9.000.000

1.000.000

1.000.000
8.000.000

1.000.000

8.000.000

8.000.000

Fontes (F) : 1 - Recursos do Tesouro do Estado; 2 - Recursos Vinculados Estaduais; 3 - Recursos Vinculados - Fundo Especial de Despesa; 4 - Recursos Próprios - Administração Indireta;
5 - Recursos Vinculados Federais; 6 - Outras Fontes de Recursos; 7 - Recursos de Operações de Crédito.

162

Inversões
Financeiras

Amortização
da
Dívida


Proposta Orçamentária 2009

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO A
08000-SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
Despesa por Atividade e Projeto segundo Grupos de Despesa e Fontes de Recursos
Funcional

Programática

Programa/Ação/Descritor/Produto/Meta

12

0802

SISTEMA DESCENTRALIZADO DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR
REPASSE DE RECURSOS TRIMESTRAIS PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS AOS MUNICÍPIOS
PERTENCENTES AO SISTEMA DESCENTRALIZADO.
Produto: Alunos Atendidos (unidade) 1.654.718

12

12

12

12

361

361

361

361

361

0803
0803

0803

0803

0803

5742

2028

4087

5144

5160

MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO FUNDAMENTAL
REVISÃO DE CENTROS DE ESTUDOS DE LÍNGUA E
PARCERIAS COM OUTRAS INSTITUIÇÕES
GARANTIA DE ACESSO AOS ALUNOS MATRICULADOS NA
REDE ESTADUAL DE ENSINO, A PARTIR DO 6º ANO DO
ENSINO FUNDAMENTAL, DE UMA LÍNGUA ESTRANGEIRA
MODERNA, COMO FORMA DE EXPRESSÃO LINGÜÍSTICA,
ENRIQUECIMENTO CURRICULAR E CONHECIMENTO DE
OUTRAS CULTURAS CONTEMPORÂNEAS. ATENDIMENTO À
DEMANDA ESCOLAR INTERESSADA, POR MEIO DE
CENTROS DE ESTUDOS DE LÍNGUA OU COM
ESTABELECIMENTO DE PARCERIAS PARA ASSEGURAR
CERTIFICAÇÃO EM LÍNGUA ESTRANGEIRA.
Produto: Alunos Atendidos (unidade) 61.104
DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS FÍSICOS E
SERVIÇOS EDUCACIONAIS
IMPLANTAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETOS
COMPLEMENTARES AO PROCESSO DE ESCOLARIZAÇÃO;
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS
POR MEIO DE AÇÕES DE REDE FÍSICA;
DESENVOLVIMENTO E IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE
CAPACITAÇÃO, APERFEIÇOAMENTO E TREINAMENTO
PROFISSIONAL. PRODUÇÃO DE MATERIAL
INSTRUCIONAL E DE TREINAMENTO PARA ENTIDADES
PÚBLICAS E PRIVADAS.
Produto: Unidades Escolares Atendidas (unidade) 5.415
IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETOS DESCENTRALIZADOS
NAS UNIDADES DE ENSINO
DISPONIBILIZAÇÃO ÀS ESCOLAS ESTADUAIS DO
ENSINO FUNDAMENTAL DE RECURSOS MATERIAIS E
FINANCEIROS, VISANDO O DESENVOLVIMENTO DE
ATIVIDADES PEDAGÓGICAS QUE APOIEM A
IMPLEMENTAÇÃO DAS PROPOSTAS CURRICULARES DO
ESTADO DE SÃO PAULO, A PARTIR DOS RESULTADOS
OBTIDOS PELOS INDICADORES DE RENDIMENTO ESCOLAR.
Produto: Projetos Pedagógicos Implementados (unidade)
1.116
REMUNERAÇÃO E ENCARGOS DOS SERVIDORES ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB
REGISTRO DAS DESPESAS COM OS FUNCIONÁRIOS E
SERVIDORES EM EFETIVO EXERCÍCIO DE SUAS
ATIVIDADES NO ENSINO FUNDAMENTAL PÚBLICO,

F

5

Valores em R$1,00
Pessoal e
Encargos
Sociais

54.053.172

Outras
Despesas
Correntes
54.053.172

54.053.172

54.053.172

Total

5.844.579.286
812.832
3
5

4

5

1

5.595.125.442

114.000
698.832

Juros e
Encargos
da Dívida

Investimentos

235.384.494
503.832

14.069.350
309.000

503.832

114.000
195.000

41.558.404

36.948.428

4.599.976

10.000

41.558.404

36.948.428

4.599.976

10.000

3.906.000

3.906.000

3.906.000

3.906.000

504.623.928

504.623.928

504.623.928

504.623.928

Fontes (F) : 1 - Recursos do Tesouro do Estado; 2 - Recursos Vinculados Estaduais; 3 - Recursos Vinculados - Fundo Especial de Despesa; 4 - Recursos Próprios - Administração Indireta;
5 - Recursos Vinculados Federais; 6 - Outras Fontes de Recursos; 7 - Recursos de Operações de Crédito.

163

Inversões
Financeiras

Amortização
da
Dívida


Proposta Orçamentária 2009

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO A
08000-SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
Despesa por Atividade e Projeto segundo Grupos de Despesa e Fontes de Recursos
Funcional

Programática

Programa/Ação/Descritor/Produto/Meta

F

Valores em R$1,00
Pessoal e
Encargos
Sociais

Total

Juros e
Encargos
da Dívida

Outras
Despesas
Correntes

Investimentos

VINCULADOS AOS RECURSOS DO FUNDEB.
Produto: Funcionários E Servidores Beneficiados
(unidade) 35.435
12

12

12

12

361

361

361

361

0803

0803

0803

0803

5161

5743

5744

5808

REMUNERAÇÃO E ENCARGOS DOS PROFISSIONAIS
DO MAGISTÉRIO - ENS. FUND. - FUNDEB
REGISTRO DAS DESPESAS COM OS PROFISSIONAIS DO
MAGISTÉRIO EM EFETIVO EXERCÍCIO DE SUAS
ATIVIDADES NO ENSINO FUNDAMENTAL PÚBLICO,
VINCULADOS AOS RECURSOS DO FUNDEB.
Produto: Profissionais Do Magistério Beneficiados
(unidade) 162.498
LER E ESCREVER - INTERVENÇÃO PEDAGÓGICA
NOS ANOS INICIAIS DO ENS. FUNDAMENTAL
IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES DE INTERVENÇÃO
PEDAGÓGICA NAS CLASSES DE 1º A 5º ANO DO
ENSINO FUNDAMENTAL E NA GESTÃO DAS ESCOLAS QUE
OFERECEM ESSE NÍVEL DE ENSINO. ELABORAÇÃO DE
GUIAS DE APOIO AO PLANEJAMENTO E À AVALIAÇÃO
PARA OS PROFESSORES E DE MATERIAIS DIDÁTICOS
PARA OS ALUNOS. AQUISIÇÃO DE MATERIAIS
COMPLEMENTARES (PUBLICAÇÕES, JOGOS, ENTRE
OUTROS) PARA UTILIZAÇÃO EM SALA DE AULA.
ACOMPANHAMENTO E APOIO DOS PLANOS DE FORMAÇÃO
CONTINUADA DAS ESCOLAS. ELABORAÇÃO DE
SUBSÍDIOS PARA O TRABALHO DOS EDUCADORES.
Produto: Alunos Abrangidos (unidade) 475.533
PROVISÃO DE MATERIAIS DE APOIO PEDAGÓGICO
PARA AS CLASSES DO ENSINO FUNDAMENTAL
DISPONIBILIZAÇÃO DE RECURSOS MATERIAIS
DIDÁTICO-PEDAGÓGICOS (PERMANENTES E/OU
CONSUMO), INCLUINDO AS DIVERSAS MODALIDADES DE
MÍDIAS E DESTINANDO RECURSOS FINANCEIROS PARA
PRODUÇÃO, IMPRESSÃO E REPRODUÇÃO DE MATERIAIS
DIDÁTICOS E TEXTOS LEGAIS, PARA A ESCOLA,
ALUNO E PROFESSOR, COM VISTAS À VIABILIZAÇÃO
DE ATIVIDADES PEDAGÓGICAS EM SALA DE AULA E EM
OUTROS ESPAÇOS PEDAGÓGICOS. IMPLEMENTAÇÃO E
INFORMATIZAÇÃO DE SALAS DE LEITURA.
Produto: Escolas Atendidas (unidade) 1.800
DESENVOLVIMENTO CURRICULAR DO ENSINO
FUNDAMENTAL
REORGANIZAÇÃO CURRICULAR DO ENSINO FUNDAMENTAL
COM IMPLEMENTAÇÃO DAS PROPOSTAS CURRICULARES
PARA TODOS OS ALUNOS DESSE NÍVEL DE ENSINO E
EM CADA DISCIPLINA, SÉRIE E CICLO, TENDO COMO
BASE OS INDICADORES EDUCACIONAIS. PRIORIZAÇÃO
DOS PROGRAMAS E PROJETOS QUE ESTÃO EM
ANDAMENTO, EM ESPECIAL: O ENSINO FUNDAMENTAL

1

1
5

1
3
5

5

5.053.553.086

5.053.553.086

5.053.553.086

5.053.553.086

80.663.701

80.663.701

8.000.000
72.663.701

8.000.000
72.663.701

53.275.468

44.976.568

7.685.720
2.805.750
42.783.998

7.685.720
37.290.848

8.393.600

8.393.600

8.393.600

8.393.600

8.298.900

2.805.750
5.493.150

Fontes (F) : 1 - Recursos do Tesouro do Estado; 2 - Recursos Vinculados Estaduais; 3 - Recursos Vinculados - Fundo Especial de Despesa; 4 - Recursos Próprios - Administração Indireta;
5 - Recursos Vinculados Federais; 6 - Outras Fontes de Recursos; 7 - Recursos de Operações de Crédito.

164

Inversões
Financeiras

Amortização
da
Dívida


Proposta Orçamentária 2009

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO A
08000-SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
Despesa por Atividade e Projeto segundo Grupos de Despesa e Fontes de Recursos
Funcional

Programática

Programa/Ação/Descritor/Produto/Meta

F

Valores em R$1,00
Pessoal e
Encargos
Sociais

Total

Juros e
Encargos
da Dívida

Outras
Despesas
Correntes

Investimentos

DE 09 ANOS, EM REGIME DE COLABORAÇÃO COM OS
MUNICÍPIOS; PROCESSOS DE RECUPERAÇÃO DE
APRENDIZAGEM; REORGANIZAÇÃO DAS SALAS DE
LEITURA.
Produto: Alunos Aprovados (%) 93
12

12

12

12

366

367

362

362

0803

0803

0804
0804

0804

5143

5156

5145

5746

INCLUSÃO DE JOVENS E ADULTOS NO ENSINO
FUNDAMENTAL - EJA
ATENDIMENTO, NAS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE
ENSINO FUNDAMENTAL, DA DEMANDA DE JOVENS E
ADULTOS QUE NÃO EFETUARAM ESTUDOS NA IDADE
REGULAR. CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS E PARCERIAS
COM ORGANIZAÇÕES GOVERNAMENTAIS E NÃO
GOVERNAMENTAIS E INSTITUTOS QUE OFEREÇAM
EDUCAÇÃO PARA JOVENS E ADULTOS. REALIZAÇÃO DE
EXAMES PARA CERTIFICAÇÃO DE COMPETÊNCIAS.
Produto: Jovens E Adultos Atendidos (unidade) 160.000
ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO
ATENDIMENTO EDUCACIONAL DE ALUNOS COM
NECESSIDADES ESPECIAIS NAS ESCOLAS DE ENSINO
REGULAR POR MEIO DE RECURSOS DE APOIO,
PRODUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAIS DIDÁTICOS
E EQUIPAMENTOS ESPECÍFICOS. CELEBRAÇÃO DE
CONVÊNIOS COM ENTIDADES ASSISTENCIAIS
ESPECIALIZADAS. DESENVOLVIMENTO E IMPLANTAÇÃO
DE NOVOS PROJETOS, INCLUSIVE POR MEIO DE
PARCERIAS COM OUTRAS SECRETARIAS DE ESTADO
E/OU OUTRAS INSTITUIÇÕES.
Produto: Alunos Com Necessidades Especiais Atendidos
(unidade) 76.169
MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO MÉDIO
IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETOS DESCENTRALIZADOS
NAS UNIDADES DE ENSINO
DISPONIBILIZAÇÃO ÀS ESCOLAS ESTADUAIS DE
ENSINO MÉDIO DE RECURSOS MATERIAIS E
FINANCEIROS, VISANDO O DESENVOLVIMENTO DE
ATIVIDADES PEDAGÓGICAS QUE APOIEM A
IMPLEMENTAÇÃO DAS PROPOSTAS CURRICULARES DO
ESTADO DE SÃO PAULO, A PARTIR DOS RESULTADOS
OBTIDOS PELOS INDICADORES DE RENDIMENTO ESCOLAR.
Produto: Projetos Pedagógicos Implementados (unidade)
864
PROVISÃO DE MATERIAIS DE APOIO PEDAGÓGICO
PARA AS CLASSES DE ENSINO MÉDIO
DISPONIBILIZAÇÃO DE RECURSOS MATERIAIS
DIDÁTICO-PEDAGÓGICOS (PERMANENTES E/OU
CONSUMO), INCLUINDO AS DIVERSAS MODALIDADES DE
MÍDIAS E DESTINANDO RECURSOS FINANCEIROS PARA
PRODUÇÃO, IMPRESSÃO E REPRODUÇÃO DE MATERIAIS

8.090.330

8.090.330

5

8.090.330

8.090.330

1
3
5

89.701.937
80.135.898
2.329.700
7.236.339

84.250.487
79.235.898

2.769.835.820
3.549.000
1
5

1
3
5

5.014.589

2.666.036.372

99.773.248
3.549.000

630.000
2.919.000

630.000
2.919.000

44.432.328

40.406.128

10.300.000
2.198.500
31.933.828

10.300.000
30.106.128

5.451.450
900.000
2.329.700
2.221.750

4.026.200

4.026.200

2.198.500
1.827.700

Fontes (F) : 1 - Recursos do Tesouro do Estado; 2 - Recursos Vinculados Estaduais; 3 - Recursos Vinculados - Fundo Especial de Despesa; 4 - Recursos Próprios - Administração Indireta;
5 - Recursos Vinculados Federais; 6 - Outras Fontes de Recursos; 7 - Recursos de Operações de Crédito.

165

Inversões
Financeiras

Amortização
da
Dívida


Proposta Orçamentária 2009

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO A
08000-SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
Despesa por Atividade e Projeto segundo Grupos de Despesa e Fontes de Recursos
Funcional

Programática

Programa/Ação/Descritor/Produto/Meta

F

Valores em R$1,00
Pessoal e
Encargos
Sociais

Total

Juros e
Encargos
da Dívida

Outras
Despesas
Correntes

Investimentos

DIDÁTICOS E TEXTOS LEGAIS, PARA A ESCOLA,
ALUNO E PROFESSOR, COM VISTAS À VIABILIZAÇÃO
DE ATIVIDADES PEDAGÓGICAS EM SALA DE AULA E EM
OUTROS ESPAÇOS PEDAGÓGICOS. IMPLEMENTAÇÃO E
INFORMATIZAÇÃO DE SALAS DE LEITURA.
Produto: Escolas Atendidas (unidade) 3.798
12

12

12

12

362

362

362

366

0804

0804

0804

0804

0805

5757

5759

5806

5745

REMUNERAÇÃO E ENCARGOS DOS PROFISSIONAIS
DO MAGISTÉRIO - ENSINO MÉDIO - FUNDEB
REGISTRO DAS DESPESAS COM OS PROFISSIONAIS DO
MAGISTÉRIO EM EFETIVO EXERCÍCIO DE SUAS
ATIVIDADES NO ENSINO MÉDIO PÚBLICO, VINCULADOS
AOS RECURSOS DO FUNDEB.
Produto: Profissionais Do Magistério Beneficiados
(unidade) 79.314
REMUNERAÇÃO E ENCARGOS DOS SERVIDORES ENSINO MÉDIO - FUNDEB
REGISTRO DAS DESPESAS COM OS FUNCIONÁRIOS E
SERVIDORES EM EFETIVO EXERCÍCIO DE SUAS
ATIVIDADES NO ENSINO MÉDIO PÚBLICO, VINCULADOS
AOS RECURSOS DO FUNDEB.
Produto: Funcionários E Servidores Beneficiados
(unidade) 13.992
DESENVOLVIMENTO CURRICULAR DO ENSINO MÉDIO
IMPLEMENTAÇÃO CURRICULAR DO ENSINO MÉDIO,
SEGUNDO ORIENTAÇÕES DA LEI DE DIRETRIZES E
BASES - LDB, PARÂMETROS CURRICULARES NACIONAIS
- PCN E AS PROPOSTAS CURRICULARES DO ESTADO DE
SÃO PAULO, PRIORIZANDO O DESENVOLVIMENTO DE
PROGRAMAS, PROJETOS E AÇÕES EM ANDAMENTO,
ENFATIZANDO A IMPLEMENTAÇÃO DA DIVERSIFICAÇÃO
CURRICULAR, POR MEIO DA OFERTA DO ENSINO
PROFISSIONALIZANTE, VIA CELEBRAÇÃO DE
CONVÊNIOS/CONTRATOS COM INSTITUIÇÕES PÚBLICAS
E PRIVADAS, BEM COMO POR MEIO DO APOIO À
CONTINUIDADE DE ESTUDOS.
Produto: Alunos Aprovados (%) 79,6
INCLUSÃO DE JOVENS E ADULTOS NO ENSINO
MÉDIO - EJA
ATENDIMENTO, NAS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE
ENSINO MÉDIO, DA DEMANDA DE JOVENS E ADULTOS
QUE NÃO EFETUARAM ESTUDOS NA IDADE REGULAR.
CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS E PARCERIAS COM
ORGANIZAÇÕES GOVERNAMENTAIS E NÃO
GOVERNAMENTAIS E INSTITUTOS QUE OFEREÇAM
EDUCAÇÃO PARA JOVENS E ADULTOS. REALIZAÇÃO DE
EXAMES PARA CERTIFICAÇÃO DE COMPETÊNCIAS.
Produto: Jovens E Adultos Atendidos (unidade) 400.000
PARCERIA ESCOLA, COMUNIDADE E SOCIEDADE

1

2.466.301.660

2.466.301.660

2.466.301.660

2.466.301.660

199.734.712

199.734.712

1

199.734.712

199.734.712

1
5

53.318.120
20.942.670
32.375.450

53.318.120
20.942.670
32.375.450

2.500.000

2.500.000

2.500.000

2.500.000

98.803.097

98.803.097

5

Fontes (F) : 1 - Recursos do Tesouro do Estado; 2 - Recursos Vinculados Estaduais; 3 - Recursos Vinculados - Fundo Especial de Despesa; 4 - Recursos Próprios - Administração Indireta;
5 - Recursos Vinculados Federais; 6 - Outras Fontes de Recursos; 7 - Recursos de Operações de Crédito.

166

Inversões
Financeiras

Amortização
da
Dívida


Proposta Orçamentária 2009

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO A
08000-SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
Despesa por Atividade e Projeto segundo Grupos de Despesa e Fontes de Recursos
Funcional

Programática

12

0805

12

12

12

12

128

244

244

126

126

0805

0805

0807
0807

0807

5606

4655

5146

2030

4653

Programa/Ação/Descritor/Produto/Meta
CIVIL
APOIO TÉCNICO PEDAGÓGICO PARA
IMPLEMENTAÇÃO DAS PARCERIAS
REALIZAÇÃO DE ORIENTAÇÕES TÉCNICAS E/OU
ENCONTROS DESCENTRALIZADOS, NAS DIRETORIAS DE
ENSINO, PARA GESTÃO E APOIO TÉCNICO-PEDAGÓGICO
AOS EDUCADORES ENVOLVIDOS NAS AÇÕES DO
PROGRAMA.
Produto: Educadores Orientados (unidade) 39.560
FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DE PARCERIA E
INTEGRAÇÃO ESCOLA/COMUNIDADE EM PREVENÇÃO
AMPLIAÇÃO DO ENVOLVIMENTO DA SOCIEDADE PARA O
FORTALECIMENTO DA ESCOLA PÚBLICA, CRIANDO
ESPAÇOS DE DEBATES PARA AS QUESTÕES SOCIAIS
EMERGENTES COMO A CIDADANIA, VIOLÊNCIA E O
PROTAGONISMO JUVENIL A FIM DE PROMOVER AÇÕES
EDUCATIVAS, CULTURAIS E PREVENTIVAS, EM
PARCERIA COM OS DIVERSOS SETORES PÚBLICOS E
PRIVADOS.
Produto: Parcerias Realizadas (unidade) 39
ESCOLA DA FAMÍLIA
ABERTURA DAS ESCOLAS PÚBLICAS ESTADUAIS AOS
FINAIS DE SEMANA, PARA O DESENVOLVIMENTO DE
ATIVIDADES DE CULTURA, ESPORTE, SAÚDE E
ORIENTAÇÃO PARA O TRABALHO. ESTABELECIMENTO DE
CONVÊNIOS COM INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR
PARA VIABILIZAR A PARTICIPAÇÃO DE EDUCADORES
UNIVERSITÁRIOS NAS ESCOLAS, E PARCERIAS COM
INSTITUIÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL.
Produto: Escolas Públicas Estaduais Abertas Aos Finais
De Semana (unidade) 2.334
INFORMATIZAÇÃO ESCOLAR
INFORMATIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
ATENDIMENTO DAS QUANTIDADES DE
MICROCOMPUTADORES DEFINIDOS PELA SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO PARA USO PEDAGÓGICO: SALAS AMBIENTE
-18 POR ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E 22 POR
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO; SALAS DE LEITURA -01
POR ESCOLA DE ENSINO MÉDIO; SALAS DO PROFESSOR
-01 POR ESCOLA; COM AQUISIÇÃO, REPOSIÇÃO,
INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA,
ÁUDIO E IMAGEM; MOBILIÁRIO; SOFTWARE BÁSICO
(LICENÇAS); PROVER INFRA-ESTRUTURA LÓGICA /
COMUNICAÇÃO; MANUTENÇÃO E SUPORTE DE
EQUIPAMENTOS; INSUMOS; ATUALIZAÇÃO, INVENTÁRIO
E TREINAMENTO DE USUÁRIOS EM SERVIÇOS DE
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO.
Produto: Escolas Equipadas (unidade) 5.247
INFORMATIZAÇÃO GERENCIAL DA REDE ESCOLAR

F

Valores em R$1,00
Pessoal e
Encargos
Sociais

Total

Juros e
Encargos
da Dívida

Outras
Despesas
Correntes

Investimentos

1.430.000

1.430.000

780.000
650.000

780.000
650.000

1.166.000

1.166.000

5

1.166.000

1.166.000

1

96.207.097
96.207.097

96.207.097
96.207.097

90.908.907
21.793.801
15.000.000
6.793.801

7.971.731
10.000

1
5

98.880.638
21.803.801
15.000.000
6.803.801

19.497.491

19.487.491

10.000

1
3

10.000

Fontes (F) : 1 - Recursos do Tesouro do Estado; 2 - Recursos Vinculados Estaduais; 3 - Recursos Vinculados - Fundo Especial de Despesa; 4 - Recursos Próprios - Administração Indireta;
5 - Recursos Vinculados Federais; 6 - Outras Fontes de Recursos; 7 - Recursos de Operações de Crédito.

167

Inversões
Financeiras

Amortização
da
Dívida


Proposta Orçamentária 2009

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO A
08000-SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
Despesa por Atividade e Projeto segundo Grupos de Despesa e Fontes de Recursos
Funcional

12

12

12

126

126

126

Programática

0807

0807

0807

5170

5919

5977

0808
12

128

0808

5148

Valores em R$1,00

Programa/Ação/Descritor/Produto/Meta

F

Total

DESENVOLVIMENTO, IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE
SISTEMAS DE INFORMAÇÃO PARA USO ADMINISTRATIVO
E GERENCIAL DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, ÓRGÃOS
CENTRAIS, DIRETORIAS DE ENSINO E UNIDADES
ESCOLARES (POR EXEMPLO: GESTÃO DINÂMICA DA
ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR - GDAE E
DW-DATAWAREHOUSE); AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS,
SOFTWARE E BANCO DE DADOS PARA DESENVOLVIMENTO
E IMPLANTAÇÃO EM PRODUÇÃO DESSES SISTEMAS.
Produto: Módulos Implantados (unidade) 3

1
5

12.455.508
7.041.983

Outras
Despesas
Correntes
12.455.508
7.031.983

21.370.523

20.418.485

952.038

1
3
5

6.124.611
9.935.040
5.310.872

5.852.611
9.775.002
4.790.872

272.000
160.038
520.000

11.198.823
9.555.823
1.643.000

9.555.823
9.555.823

1.643.000

1
5

1
5

25.010.000
25.000.000
10.000

19.653.307
19.653.307

5.356.693
5.346.693
10.000

90.207.519

88.907.519

1.300.000

17.051.680

17.051.680

17.051.680

17.051.680

INFRA-ESTRUTURA DE INFORMÁTICA E
COMUNICAÇÃO NAS UNIDADES DA SECRETARIA
EDUCAÇÃO
AQUISIÇÃO, REPOSIÇÃO, INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E
SUPORTE DE EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIO,
SUPRIMENTO, PEÇAS E ACESSÓRIOS DE INFORMÁTICA
PARA USO ADMINISTRATIVO DAS ESCOLAS,
DIRETORIAS DE ENSINO E ÓRGÃOS CENTRAIS; PROVER
INFRA-ESTRUTURA LÓGICA/COMUNICAÇÃO; AQUISIÇÃO
E ATUALIZAÇÃO DE SOFTWARE BÁSICO E TREINAMENTO
DE USUÁRIOS EM SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO.
Produto: Terminais Interligados (unidade) 11.900
INFOVIA-ESCOLA
ESTUDO/VIABILIZAÇÃO DE NOVAS PLATAFORMAS
TECNOLÓGICAS/IMPLEMENTAÇÃO; AQUISIÇÃO E
MANUTENÇÃO/INFRA-ESTRUTURA DE EQUIPAMENTOS;
SUPORTE HARDWARE E SOFTWARE E CONTRATAÇÃO DE
SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO, HOSPEDAGEM DE BANCO
DE DADOS E SISTEMAS DE CONTROLE.
Produto: Pontos De Comunicação (unidade) 5.436
ACESSA ESCOLA
MANUTENÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO NAS ESCOLAS, DE
AMBIENTE QUE FAVOREÇA A APROPRIAÇÃO DA
INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO A PARTIR DOS
LABORATÓRIOS DE INFORMÁTICA, BUSCANDO A
INCLUSÃO DIGITAL DE ALUNOS E PROFESSORES DA
REDE.
Produto: Escolas Atendidas (unidade) 2.750
FORMAÇÃO CONTINUADA DE EDUCADORES NA
EDUCAÇÃO BÁSICA
APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL DOS
EDUCADORES DO ENSINO FUNDAMENTAL
REALIZAÇÃO DE ORIENTAÇÕES TÉCNICAS E CURSOS
PRESENCIAIS OU A DISTÂNCIA COM USO DE
COMUNICAÇÕES INTERATIVAS P/ OS EDUCADORES DO
ENSINO FUNDAMENTAL. FORMAÇÃO, EM SERVIÇO, DE
PROFISSIONAIS E CONTINUIDADE DA IMPLEMENTAÇÃO

5

Pessoal e
Encargos
Sociais

Juros e
Encargos
da Dívida

Investimentos

10.000

1.643.000

Fontes (F) : 1 - Recursos do Tesouro do Estado; 2 - Recursos Vinculados Estaduais; 3 - Recursos Vinculados - Fundo Especial de Despesa; 4 - Recursos Próprios - Administração Indireta;
5 - Recursos Vinculados Federais; 6 - Outras Fontes de Recursos; 7 - Recursos de Operações de Crédito.

168

Inversões
Financeiras

Amortização
da
Dívida


Proposta Orçamentária 2009

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO A
08000-SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
Despesa por Atividade e Projeto segundo Grupos de Despesa e Fontes de Recursos
Funcional

Programática

Programa/Ação/Descritor/Produto/Meta

F

Valores em R$1,00
Pessoal e
Encargos
Sociais

Total

Juros e
Encargos
da Dívida

Outras
Despesas
Correntes

Investimentos

DE PROGRAMAS DE ACOMPANHAMENTO/AVALIAÇÃO DA
GESTÃO ADMINISTRATIVA E PEDAGÓGICA.
FORMALIZAÇÃO DE CONVÊNIOS/CONTRATOS COM
INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR,
PÚBLICAS/PRIVADAS, PARA IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES
DE APERFEIÇOAMENTO. REPASSE DE RECURSOS ÀS
DIRETORIAS DE ENSINO PARA SUPRIR AS
NECESSIDADES COM AÇÕES DESCENTRALIZADAS.
Produto: Participações Em Capacitações (unidade) 205.000
12

12

12

128

128

128

0808

0808

0808

5149

5151

5152

APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL DOS
EDUCADORES DO ENSINO MÉDIO
REALIZAÇÃO DE ORIENTAÇÕES TÉCNICAS E DE CURSOS
DE APERFEIÇOAMENTO PRESENCIAL OU A DISTÂNCIA
COM O USO DE COMUNICAÇÕES INTERATIVAS, PARA
TODOS OS PROFISSIONAIS DO QUADRO DO MAGISTÉRIO
ATUANTES NO ENSINO MÉDIO. FORMALIZAÇÃO DE
CONVÊNIOS/CONTRATOS COM INSTITUIÇÕES DE ENSINO
SUPERIOR, PÚBLICAS OU PRIVADAS. REPASSE DE
RECURSOS ÀS DIRETORIAS DE ENSINO PARA SUPRIR
AS NECESSIDADES COM AS AÇÕES DESCENTRALIZADAS
DE APERFEIÇOAMENTO. CONTINUIDADE DA
IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMAS DE
ACOMPANHAMENTO/AVALIAÇÃO DA GESTÃO
ADMINISTRATIVA E PEDAGÓGICA.
Produto: Participações Em Capacitações (unidade) 120.000
REDE DO SABER
PROVIMENTO DE SUPORTE TÉCNICO PEDAGÓGICO
ESPECIALIZADO PARA O PLANEJAMENTO, MODELAGEM E
MEDIAÇÃO DE ATIVIDADES, CONFIGURAÇÃO DE
FERRAMENTAS E AMBIENTES DE COLABORAÇÃO,
PRODUÇÃO EDITORIAL E OPERAÇÃO DAS AÇÕES DE
CAPACITAÇÃO À DISTÂNCIA, EM ARTICULAÇÃO COM AS
AÇÕES INERENTES À INFOVIA DO SABER,
DIRECIONADAS TANTO PARA O APERFEIÇOAMENTO
PROFISSIONAL DOS EDUCADORES DE ENSINO
FUNDAMENTAL, QUANTO PARA OS EDUCADORES DO
ENSINO MÉDIO.
Produto: Horas De Utilização (unidade) 6.825.000
CONCESSÃO DE BOLSAS AOS PROFISSIONAIS DA
EDUCAÇÃO
CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDOS AOS OCUPANTES
DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DO QUADRO DO
MAGISTÉRIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO PARA
REALIZAÇÃO DE CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO
"STRICTO-SENSU" (MESTRADO E/OU DOUTORADO) NA
ÁREA DA EDUCAÇÃO E/OU DA LICENCIATURA EM
INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR, PÚBLICAS OU
PARTICULARES.
Produto: Educadores Beneficiados (unidade) 2.080

36.570.241

36.570.241

1
5

13.500.000
23.070.241

13.500.000
23.070.241

1
3
5

19.478.398
7.041.750
1.113.750
11.322.898

18.178.398
5.741.750
1.113.750
11.322.898

17.107.200

17.107.200

17.107.200

17.107.200

1

1.300.000
1.300.000

Fontes (F) : 1 - Recursos do Tesouro do Estado; 2 - Recursos Vinculados Estaduais; 3 - Recursos Vinculados - Fundo Especial de Despesa; 4 - Recursos Próprios - Administração Indireta;
5 - Recursos Vinculados Federais; 6 - Outras Fontes de Recursos; 7 - Recursos de Operações de Crédito.

169

Inversões
Financeiras

Amortização
da
Dívida


Proposta Orçamentária 2009

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO A
08000-SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
Despesa por Atividade e Projeto segundo Grupos de Despesa e Fontes de Recursos
Funcional

Programática

Programa/Ação/Descritor/Produto/Meta

12

0813
0813

AVALIAÇÃO DO SISTEMA EDUCACIONAL
MONITORAMENTO DO SISTEMA EDUCACIONAL
PAULISTA
DISPONIBILIZAÇÃO DE UM SISTEMA CONTÍNUO DE
INDICADORES INTRA E EXTRA-ESCOLARES À REDE
ESTADUAL DE ENSINO, ÓRGÃOS CENTRAIS E
VINCULADOS, VISANDO SUBSIDIAR POLÍTICAS
PÚBLICAS, DINAMIZANDO O PROCESSO DE
MONITORAMENTO, PARA OBTENÇÃO DE UM DIAGNÓSTICO
PRECISO E EFICAZ.
Produto: Indicadores Estabelecidos (unidade) 6

12

12

665

665

665

0813

0813

2031

5749

5750

0814
12

12

122

122

0814

0814

1510

2033

AVALIAÇÃO DE PROJETOS EDUCACIONAIS
OFERECIMENTO DE SUBSÍDIOS PARA UMA MELHOR
DEFINIÇÃO DAS POLÍTICAS EDUCACIONAIS, POR MEIO
DA IMPLANTAÇÃO DE UM SISTEMA DE AVALIAÇÃO DOS
PROGRAMAS E PROJETOS QUE PERMITA O
ACOMPANHAMENTO, CONTROLE E REVISÃO, GERANDO
PARÂMETROS E ESTABELECENDO INDICADORES PARA
MENSURAR OS RESULTADOS DAS AÇÕES EXECUTADAS.
Produto: Projetos Avaliados (unidade) 5
AVALIAÇÃO DO RENDIMENTO ESCOLAR
AVALIAÇÃO DO RENDIMENTO ESCOLAR DE ALUNOS DA
REDE ESTADUAL POR MEIO DE DIFERENTES
INSTRUMENTOS ELABORADOS COM
CRITÉRIOS/METODOLOGIA, QUE PERMITAM AFERIR O
RESULTADOS ENTRE ELES, SERVINDO COMO CRITÉRIO
DE ACOMPANHAMENTO DAS METAS A SEREM ATINGIDAS
PELAS ESCOLAS.
Produto: Alunos Avaliados (unidade) 2.500.000
EXPANSÃO, MELHORIA E REFORMA DA REDE
FÍSICA ESCOLAR
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE PRÉDIOS
DAS UNIDADES DE APOIO
CONSTRUÇÃO DE NOVOS PRÉDIOS, AMPLIAÇÃO E
ADEQUAÇÃO; REFORMAS E RESTAUROS QUE DEMANDEM
SERVIÇOS DE ENGENHARIA E RESPONSABILIDADE
TÉCNICA EM PRÉDIOS ADMINISTRATIVOS. INCLUEM-SE
A REGULARIZAÇÃO DOS PRÉDIOS À LEGISLAÇÃO
VIGENTE DE SEGURANÇA. SÃO REALIZADAS
VISTORIAS, TOPOGRAFIAS, SONDAGENS, PARECERES
TÉCNICOS, APROVAÇÃO DAS OBRAS, REGULARIZAÇÃO
JURÍDICA, PROJETOS, ORÇAMENTOS, EXECUÇÃO DA
OBRA, FORNECIMENTO DE INFORMAÇÕES GERENCIAIS,
NORMAS / ESPECIFICAÇÕES E LEVANTAMENTO DE
CUSTOS / INSUMOS DA CONSTRUÇÃO ESCOLAR.
Produto: Prédios Administrativos Construídos, Ampliados
Ou Reformados (unidade) 28
CONSTRUÇÃO DE NOVOS PRÉDIOS ESCOLARES

Valores em R$1,00

22.944.866
500.000

Outras
Despesas
Correntes
22.944.866
500.000

1
5

200.000
300.000

200.000
300.000

1
5

800.000
500.000
300.000

800.000
500.000
300.000

1
5

21.644.866
5.000.000
16.644.866

21.644.866
5.000.000
16.644.866

363.617.474

115.210.138

4.200.000

4.200.000

4.200.000

4.200.000

117.347.032

9.917.860

F

3

Pessoal e
Encargos
Sociais

Total

Juros e
Encargos
da Dívida

Investimentos

248.407.336

107.429.172

Fontes (F) : 1 - Recursos do Tesouro do Estado; 2 - Recursos Vinculados Estaduais; 3 - Recursos Vinculados - Fundo Especial de Despesa; 4 - Recursos Próprios - Administração Indireta;
5 - Recursos Vinculados Federais; 6 - Outras Fontes de Recursos; 7 - Recursos de Operações de Crédito.

170

Inversões
Financeiras

Amortização
da
Dívida


Proposta Orçamentária 2009

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO A
08000-SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
Despesa por Atividade e Projeto segundo Grupos de Despesa e Fontes de Recursos
Funcional

12

12

122

122

Programática

0814

0814

2034

2137

0815
12

122

0815

5154

Valores em R$1,00
Pessoal e
Encargos
Sociais

Juros e
Encargos
da Dívida

Outras
Despesas
Correntes
4.917.860
5.000.000

Programa/Ação/Descritor/Produto/Meta

F

Total

CONSTRUÇÃO DE NOVOS PRÉDIOS ESCOLARES,
AMPLIAÇÃO DE SALAS DE AULA, FORNECIMENTO E
INSTALAÇÃO DE MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTOS.
INCLUEM-SE OS PROJETOS: ELIMINAÇÃO DOS 3
TURNOS; IMPLANT. DO ENS. FUNDAM. DE 9 ANOS;
ENSINO MÉDIO; ALDEIAS INDÍGENAS; ENTRE OUTROS.
SÃO REALIZADAS VISTORIAS, TOPOGRAFIAS,
SONDAGENS, PARECERES TÉCNS., PROJETOS,
ORÇAMENTOS, EXECUÇÃO DA OBRA, FORNECIMENTO DE
INFORM. GERENCIAIS, CADASTRO DE PRÉDIOS,
MAPEAMENTO DA REDE FÍSICA/GEOPROCESSAMENTO,
ELABORAÇÃO DE NORMAS/ESPECIFICAÇÕES DA
CONSTRUÇÃO, MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTOS E
LEVANTAMENTO DE CUSTOS/INSUMOS DA CONSTRUÇÃO
ESCOLAR.
Produto: Salas De Aula Construídas (unidade) 1.124

1
5

48.000.000
69.347.032

1
3
5

73.215.518
70.500.000
235.994
2.479.524

71.389.080
68.909.556

168.854.924

29.703.198

139.151.726

70.500.000
1.674.783
96.680.141

24.703.198
5.000.000

45.796.802
1.674.783
91.680.141

REFORMAS E MELHORIAS EM PRÉDIOS ESCOLARES
EXECUÇÃO DE REFORMAS QUE DEMANDEM SERVIÇOS DE
ENGENHARIA E RESPONSABILIDADE TÉCNICA EM
PRÉDIOS ESCOLARES/REGULARIZAR OS PRÉDIOS À
LEGISLAÇÃO DE SEGURANÇA. INCLUEM-SE ESCOLAS DE
TEMPO INTEGRAL ENTRE OUTRAS. SÃO REALIZADAS
VISTORIAS, ORÇAMENTOS, EXECUÇÃO DA OBRA,
FORNECIMENTO DE INFORMAÇÕES GERENCIAIS,
CADASTRO DE PRÉDIOS,
NORMAS/ESPECIFICAÇÕES/CUSTOS E INSUMOS DA
CONSTRUÇÃO ESCOLAR.
Produto: Prédios Escolares Readequados (unidade) 5.600
MELHORIA E SUBSTITUIÇÃO DE PRÉDIOS
ESCOLARES/SALAS INADEQUADAS
CONSTRUÇÃO DE AMBIENTES COMPLEMENTARES/
REGULARIZAÇÃO À LEGISLAÇÃO EM VIGOR (BOMBEIROS
/ ACESSIBILIDADE)/SUBSTITUIÇÃO DE
PRÉDIOS/SALAS INADEQUADAS/FORNECIMENTO DE
MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTOS. REALIZAÇÃO DE
VISTORIAS, TOPOGRAFIAS, SONDAGENS, PARECERES
TÉCNICOS, APROVAÇÃO DAS OBRAS, REGULARIZAÇÃO
JURÍDICA DOS IMÓVEIS, PROJETOS, ORÇAMENTOS,
EXECUÇÃO DA OBRA, FORNECIMENTO DE INFORMAÇÕES
GERENCIAIS, CADASTRO DE PRÉDIOS, MAPEAMENTO DA
REDE FÍSICA / GEOPROCESSAMENTO, ELABORAÇÃO DE
NORMAS / ESPECIFICAÇÕES DA CONSTRUÇÃO,
MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTOS E CUSTOS / INSUMOS
DA CONSTRUÇÃO ESCOLAR.
Produto: Prédios Escolares Adequados E Substituídos
(unidade) 831
GESTÃO INSTITUCIONAL E MANUTENÇÃO DA
EDUCAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E

1
3
5

Investimentos
43.082.140
64.347.032

1.826.438
1.590.444
235.994

2.479.524

5.551.391.592

2.555.601.224

2.974.255.369

21.534.999

2.841.521.613

2.555.601.224

279.669.889

6.250.500

Fontes (F) : 1 - Recursos do Tesouro do Estado; 2 - Recursos Vinculados Estaduais; 3 - Recursos Vinculados - Fundo Especial de Despesa; 4 - Recursos Próprios - Administração Indireta;
5 - Recursos Vinculados Federais; 6 - Outras Fontes de Recursos; 7 - Recursos de Operações de Crédito.

171

Inversões
Financeiras

Amortização
da
Dívida


Proposta Orçamentária 2009

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO A
08000-SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
Despesa por Atividade e Projeto segundo Grupos de Despesa e Fontes de Recursos
Funcional

Programática

Programa/Ação/Descritor/Produto/Meta
ENTIDADE VINCULADA
IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES ENVOLVENDO
ADMINISTRAÇÃO E ORIENTAÇÕES TÉCNICAS;
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, OUTROS MATERIAIS
PERMANENTES, VEÍCULOS E MATERIAIS DE CONSUMO
EM GERAL, LOCAÇÃO DE IMÓVEIS, PEQUENOS REPAROS
E SERVIÇOS E OUTRAS FORMAS DE APOIO
ADMINISTRATIVO ÀS UNIDADES DA SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO E À ENTIDADE VINCULADA; REALIZAÇÃO DE
PARCERIAS COM ÓRGÃOS E INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E
PRIVADAS PARA DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES
VOLTADAS À EDUCAÇÃO.
Produto: Unidades Administradas (unidade) 101

12

12

12

12

122

361

361

361

0815

0815

0815

0815

5811

4681

5159

5418

GESTÃO ESTRATÉGICA E POLÍTICA
IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETOS INSTITUCIONAIS
REFERENTES ÀS ÁREAS DE REORGANIZAÇÃO, DE
ESTRUTURA E FUNCIONAMENTO E QUALIFICAÇÃO DE
RECURSOS HUMANOS DA PASTA, BEM COMO
IMPLANTAÇÃO DE AÇÕES VOLTADAS À GESTÃO DE
QUALIDADE DE VIDA NO TRABALHO, AOS SERVIDORES,
EM PARCERIA COM OUTRAS SECRETARIAS DE ESTADO E
INSTITUIÇÕES AFINS.
Produto: Projetos Implementados (unidade) 3
AÇÕES DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA
ESCOLA - PDDE
TRANSFERÊNCIA ANUAL DE RECURSOS FINANCEIROS,
POR MEIO DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
DA EDUCAÇÃO - FNDE, DIRETAMENTE, ÀS
ASSOCIAÇÕES DE PAIS E MESTRES DAS ESCOLAS DA
REDE ESTADUAL.
Produto: Associações De Pais E Mestres Atendidas
(unidade) 5.000
MANUTENÇÃO DA REDE DE ENSINO FUNDAMENTAL
SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE
PRÉDIOS ESCOLARES, DE MOBILIÁRIO ESCOLAR E
EQUIPAMENTOS; PEQUENOS REPAROS; REPASSE DE
RECURSOS P/ OFICINAS PEDAGÓGICAS, NÚCLEOS DE
TECNOLOGIA, APMS; DESP. MIÚDAS DAS UNID.
ESCOLARES; AQUISIÇÃO DE MAT. DE CONSUMO, MAT.
ESCOLAR E PERMANENTE; LOCAÇÃO DE SALAS DE
AULA; VIGILÂNCIA DE IMÓVEIS; TRANSP. DE
ALUNOS; SERV. DE UTILIDADE PÚBLICA E TAXAS
MUNICIPAIS; ABASTECIMENTO DE ÁGUA; RETIRADA DE
ESGOTO/EFLUENTES; DESP. COM OLIMPÍADA
COLEGIAL, OUTROS PROJETOS E PARCERIAS COM
ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO P/ DESENVOLV. DE AÇÕES
VOLTADAS À MANUTENÇÃO DAS UNID. ESCOLARES.
Produto: Escolas Atendidas (unidade) 5.003
APOIO À EDUCAÇÃO BÁSICA COM RECURSOS DE

F

Valores em R$1,00
Pessoal e
Encargos
Sociais

Total

2.555.601.224

Juros e
Encargos
da Dívida

Outras
Despesas
Correntes
236.761.110
19.938.302
22.970.477

Investimentos

1
3
4

2.792.462.334
25.678.802
23.380.477

100.000
5.740.500
410.000

1
5

15.765.560
1.000.000
14.765.560

15.765.560
1.000.000
14.765.560

24.120.200

17.920.200

6.200.000

5

24.120.200

17.920.200

6.200.000

675.963.226
406.715.990
11.505.729
257.741.507

670.473.226
406.715.990
7.515.729
256.241.507

5.490.000

1
3
5

23.936.802

22.242.303

1.694.499

3.990.000
1.500.000

Fontes (F) : 1 - Recursos do Tesouro do Estado; 2 - Recursos Vinculados Estaduais; 3 - Recursos Vinculados - Fundo Especial de Despesa; 4 - Recursos Próprios - Administração Indireta;
5 - Recursos Vinculados Federais; 6 - Outras Fontes de Recursos; 7 - Recursos de Operações de Crédito.

172

Inversões
Financeiras

Amortização
da
Dívida


Proposta Orçamentária 2009

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO A
08000-SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
Despesa por Atividade e Projeto segundo Grupos de Despesa e Fontes de Recursos
Funcional

Programática

Programa/Ação/Descritor/Produto/Meta
CONVÊNIOS E TRANSFERÊNCIAS
REALIZAÇÃO DE CONVÊNIOS COM INSTITUIÇÕES
GOVERNAMENTAIS PARA IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES DE
INFRA-ESTRUTURA PARA REALIZAÇÃO DE PROJETOS,
AÇÕES DE MANUTENÇÃO E OUTRAS, VOLTADAS À ÁREA
PEDAGÓGICA, VISANDO A MELHORIA E QUALIDADE DA
EDUCAÇÃO BÁSICA.
Produto: Projetos Implementados (unidade) 13

12

12

12

361

362

306

0815

0815

4406
4406

5696

5163

5426

4407
12

126

4407

5536

CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO À EDUCAÇÃO BÁSICA,
DECORRENTE DE LEGISLAÇÃO DO FUNDEB
REGISTRO DA DIFERENÇA ENTRE O VALOR DAS
CONTRIBUIÇÕES E O DAS DEVOLUÇÕES DO FUNDEB,
OCORRIDAS NO ÂMBITO DO ESTADO DE SÃO PAULO.
Produto: Resultado Auferido (%) 18
MANUTENÇÃO DA REDE DE ENSINO MÉDIO
SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE
PRÉDIOS ESCOLARES, DE MOBILIÁRIO ESCOLAR E
EQUIPAMENTOS; PEQUENOS REPAROS; REPASSE DE
RECURSOS P/ OFICINAS PEDAGÓGICAS, NÚCLEOS DE
TECNOLOGIA, APMS; DESP. MIÚDAS DAS UNID.
ESCOLARES; AQUISIÇÃO DE MAT. DE CONSUMO, MAT.
ESCOLAR E PERMANENTE; LOCAÇÃO DE SALAS DE
AULA; VIGILÂNCIA DE IMÓVEIS; TRANSP. DE
ALUNOS; SERV. DE UTILIDADE PÚBLICA E TAXAS
MUNICIPAIS; ABASTECIMENTO DE ÁGUA; RETIRADA DE
ESGOTO/EFLUENTES; DESP. COM OLIMPÍADA
COLEGIAL, OUTROS PROJETOS E PARCERIAS COM
ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO P/ DESENVOLV. DE AÇÕES
VOLTADAS À MANUTENÇÃO DAS UNID. ESCOLARES.
Produto: Escolas Atendidas (unidade) 3.981
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
GERENCIAMENTO DO BENEFÍCIO - EDUCAÇÃO
IDENTIFICAÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS E
DISPONIBILIZAÇÃO DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO.
Produto: Servidores Beneficiados (unidade) 185.790
FORTALECIMENTO DA GESTÃO COM TECNOLOGIA,
INFORMAÇÃO E INOVAÇÃO
INTEGRAÇÃO À REDE INTRAGOV - INFRA-ESTRUTURA
GESTÃO DE CONTRATOS DOS SISTEMAS EM OPERAÇÃO
NA SEE E ÓRGÃOS CENTRAIS;CAPACITAÇÃO DE
USUÁRIOS;PROVER INFRA-ESTRUTURA
LÓGICA/COMUNICAÇÃO ENTRE SEE E ÓRGÃOS
CENTRAIS;AQUISIÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE
SERVIDORES DE APLICAÇÃO,DADOS;CONTRATAÇÃO DE
SERVIÇOS PARA HOSPEDAGEM DE
SITES/APLICAÇÕES/ARMAZENAGEM DE
DADOS(MAINFRAME);VIABILIZAÇÃO DE TECNOLOGIA
VOIP (VOZ VIA INTERNET);GESTÃO DE

Valores em R$1,00
Pessoal e
Encargos
Sociais

Juros e
Encargos
da Dívida

Outras
Despesas
Correntes

F

Total

1
3
5

4.088.950
63.562
19.784.290

18.153.353

1.900.000.000

1.900.000.000

1

1.900.000.000

1.900.000.000

1
3
5

70.084.191
36.568.314
1.900.000
31.615.877

68.184.191
36.068.314
1.200.000
30.915.877

1

140.000.000
140.000.000
140.000.000

140.000.000
140.000.000
140.000.000

56.402.000

55.028.728

1.373.272

56.402.000
55.402.000
1.000.000

55.028.728
54.028.728
1.000.000

1.373.272
1.373.272

1
3

Investimentos

4.088.950
63.562
1.630.937

1.900.000
500.000
700.000
700.000

Fontes (F) : 1 - Recursos do Tesouro do Estado; 2 - Recursos Vinculados Estaduais; 3 - Recursos Vinculados - Fundo Especial de Despesa; 4 - Recursos Próprios - Administração Indireta;
5 - Recursos Vinculados Federais; 6 - Outras Fontes de Recursos; 7 - Recursos de Operações de Crédito.

173

Inversões
Financeiras

Amortização
da
Dívida


Proposta Orçamentária 2009

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO A
08000-SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
Despesa por Atividade e Projeto segundo Grupos de Despesa e Fontes de Recursos
Funcional

Programática

Programa/Ação/Descritor/Produto/Meta

Valores em R$1,00
Pessoal e
Encargos
Sociais

F

Total

1

27.000.000
27.000.000
27.000.000

Juros e
Encargos
da Dívida

Outras
Despesas
Correntes

Investimentos

Inversões
Financeiras

Amortização
da
Dívida

ACESSOS/INTEGRAÇÃO À REDE INTRAGOV C/ SUPORTE
A USUÁRIOS;INFRA-ESTRUTURA LÓGICA;AQUISIÇÃO E
MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE
SEGURANÇA;SERVIÇOS DE PROTEÇÃO
ANTI-VÍRUS;GERENCIAMENTO E CUSTEIO DA REDE NA
SEE E ÓRGÃOS CENTRAIS.
Produto: Unidades Conectadas (unidade) 5.434

12

131

4501
4501

5576

COMUNICAÇÃO SOCIAL
COMUNICAÇÃO DE AÇÕES DO GOVERNO
DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DE COMUNICAÇÃO POR
TODA A ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO ESTADO, SOB A
ORIENTAÇÃO DO SICOM - SISTEMA DE COMUNICAÇÃO
DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ABRANGENDO:
PUBLICIDADE LEGAL E INSTITUCIONAL,
DOCUMENTAÇÃO E INFORMAÇÕES, SERVIÇOS À
COMUNIDADE, MODERNIZAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO,
DEFESA DA CIDADANIA, MOBILIZAÇÃO SOCIAL,
DIVULGAÇÃO DAS AÇÕES E PROJETOS ESPECIAIS DE
INTERESSE PÚBLICO.
Produto: Materiais E Serviços De Publicidade E Marketing
(unidade)

SUBTOTAIS

TOTAL

1
3
4
5

27.000.000
27.000.000
27.000.000

14.183.360.523
66.405.610
65.708.730
1.198.098.710
15.513.573.573

10.779.814.610
36.948.428
10.816.763.038

3.303.284.552
46.392.783
28.340.302
964.000.000
4.342.017.637

100.261.361
20.012.827
420.000
234.098.710
354.792.898

Fontes (F) : 1 - Recursos do Tesouro do Estado; 2 - Recursos Vinculados Estaduais; 3 - Recursos Vinculados - Fundo Especial de Despesa; 4 - Recursos Próprios - Administração Indireta;
5 - Recursos Vinculados Federais; 6 - Outras Fontes de Recursos; 7 - Recursos de Operações de Crédito.

Síntese por Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
8001 - ADM. SUPERIOR DA SECRETARIA E DA SEDE
8003 - DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTO ESCOLAR
8007 - COORDENADORIA DE ENSINO DO INTERIOR
8009 - DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Total
5.747.004.771
205.692.828
4.895.672.443
28.473.821

Unidade Orçamentária
8002 - CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
8006 - COORD. ENSINO REG. METROPOLITANA GRANDE S.P.
8008 - COORDENADORIA DE ESTUDOS E NORMAS PEDAGÓGICAS
8046 - FUNDAÇÃO PARA O DESENV. DA EDUCAÇÃO - FDE

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental para os regimes próprios de previdência dos servidores públicos e dos militares administrados pela SPPREV.

174

Valores em R$1,00
Total
1.712.698
4.357.318.969
211.989.313
65.708.730


Proposta Orçamentária 2009

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO B
08000-SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
08001-ADM. SUPERIOR DA SECRETARIA E DA SEDE
Quadro Síntese - Função, Subfunção e Programa
Total Unidade

Função
12 - EDUCAÇÃO

Total
5.747.004.771

5.747.004.771

Subfunção

Total

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

3.131.191.005
134.378.115

131 - COMUNICAÇÃO SOCIAL
244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

27.000.000
97.373.097

306 - ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
361 - ENSINO FUNDAMENTAL

140.000.000
2.158.453.165

362 - ENSINO MÉDIO

48.392.000

366 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E
ADULTOS
367 - EDUCAÇÃO ESPECIAL

5.590.330
4.627.059

Valores em R$1,00
Total

Programa
0801 - PARCERIA EDUCACIONAL ESTADO-MUNICÍPIO
0803 - MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO
FUNDAMENTAL
0804 - MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO MÉDIO
0805 - PARCERIA ESCOLA, COMUNIDADE E
SOCIEDADE CIVIL
0807 - INFORMATIZAÇÃO ESCOLAR
0814 - EXPANSÃO, MELHORIA E REFORMA DA REDE
FÍSICA ESCOLAR
0815 - GESTÃO INSTITUCIONAL E MANUTENÇÃO DA
EDUCAÇÃO
4406 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
4407 - FORTALECIMENTO DA GESTÃO COM
TECNOLOGIA, INFORMAÇÃO E INOVAÇÃO
4501 - COMUNICAÇÃO SOCIAL

Programática

Programa/Ação/Produto/Meta

12 361

0801
0801 5612

PARCERIA EDUCACIONAL ESTADO-MUNICÍPIO
MUNICIPALIZAÇÃO DE ESCOLAS E ALUNOS DO
ENSINO FUNDAMENTAL

F

5

0801 5740

TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS DA EDUCAÇÃO
BÁSICA
1

0801 5810

AÇÃO COOPERATIVA ESTADO-MUNICÍPIO PARA
CONSTRUÇÕES ESCOLARES

70.318.510
10.208.500

Outras
Despesas
Correntes
22.208.500
10.208.500

10.208.500

10.208.500

Total

Juros e
Encargos
da Dívida

Inversões
Financeiras

Investimentos
48.110.010

10

10

10

10

60.110.000

12.000.000

48.110.000

60.110.000

12.000.000

48.110.000

48.263.969
38.046.580

48.263.969
38.046.580

38.046.580

38.046.580

5.590.330

5.590.330

5

5.590.330

5.590.330

1
5

4.627.059
1.607.298
3.019.761

4.627.059
1.607.298
3.019.761

5
Produto: Prédios Escolares Atendidos (unidade) 260

12 361

0803
0803 5743

MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO FUNDAMENTAL
LER E ESCREVER - INTERVENÇÃO PEDAGÓGICA
NOS ANOS INICIAIS DO ENS. FUNDAMENTAL
5
Produto: Alunos Abrangidos (unidade) 475.533

12 366

0803 5143

INCLUSÃO DE JOVENS E ADULTOS NO ENSINO
FUNDAMENTAL - EJA
Produto: Jovens E Adultos Atendidos (unidade) 36.000

12 367

0803 5156

ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO

4.821.053.606
140.000.000

Valores em R$1,00
Pessoal e
Encargos
Sociais

Produto: Alunos Transportados (unidade)
12 361

78.976.115
363.617.474

27.000.000

Produto: Alunos Municipalizados (unidade) 50.000
12 361

45.000.000
97.373.097

55.402.000

Despesa por Atividade e Projeto segundo Grupos de Despesa e Fontes de Recursos
Funcional

70.318.510
48.263.969

Fontes (F) : 1 - Recursos do Tesouro do Estado; 2 - Recursos Vinculados Estaduais; 3 - Recursos Vinculados - Fundo Especial de Despesa; 4 - Recursos Próprios - Administração Indireta;
5 - Recursos Vinculados Federais; 6 - Outras Fontes de Recursos; 7 - Recursos de Operações de Crédito.

175

Amortização
da
Dívida


Proposta Orçamentária 2009

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO B
08000-SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
08001-ADM. SUPERIOR DA SECRETARIA E DA SEDE
Despesa por Atividade e Projeto segundo Grupos de Despesa e Fontes de Recursos
Funcional

Programática

Programa/Ação/Produto/Meta

Valores em R$1,00
Pessoal e
Encargos
Sociais

Juros e
Encargos
da Dívida

Outras
Despesas
Correntes

F

Total

Investimentos

1
5

45.000.000
45.000.000
20.942.670
24.057.330

45.000.000
45.000.000
20.942.670
24.057.330

97.373.097

97.373.097

1.166.000

1.166.000

5

1.166.000

1.166.000

1

96.207.097
96.207.097

96.207.097
96.207.097

71.946.422
21.793.801
15.000.000
6.793.801

7.029.693
10.000

1
5

78.976.115
21.803.801
15.000.000
6.803.801

19.497.491
12.455.508
7.041.983

19.487.491
12.455.508
7.031.983

10.000

1
5

1.466.000

1.456.000

10.000

1
5

1.456.000
10.000

1.456.000

1
5

11.198.823
9.555.823
1.643.000

9.555.823
9.555.823

1
5

25.010.000
25.000.000
10.000

19.653.307
19.653.307

5.356.693
5.346.693
10.000

363.617.474

115.210.138

248.407.336

Produto: Alunos Com Necessidades Especiais Atendidos
(unidade) 385

12 362

0804
0804 5806

MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO MÉDIO
DESENVOLVIMENTO CURRICULAR DO ENSINO MÉDIO

Produto: Alunos Aprovados (%) 79,6
0805
12 244

0805 4655

PARCERIA ESCOLA, COMUNIDADE E SOCIEDADE
CIVIL
FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DE PARCERIA E
INTEGRAÇÃO ESCOLA/COMUNIDADE EM PREVENÇÃO
Produto: Parcerias Realizadas (unidade) 39

12 244

0805 5146

ESCOLA DA FAMÍLIA
Produto: Escolas Públicas Estaduais Abertas Aos Finais
De Semana (unidade) 2.334

12 126

0807
0807 2030

INFORMATIZAÇÃO ESCOLAR
INFORMATIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA

10.000

Produto: Escolas Equipadas (unidade) 5.247
12 126

0807 4653

INFORMATIZAÇÃO GERENCIAL DA REDE ESCOLAR

10.000

Produto: Módulos Implantados (unidade) 3
12 126

0807 5170

INFRA-ESTRUTURA DE INFORMÁTICA E
COMUNICAÇÃO NAS UNIDADES DA SECRETARIA
EDUCAÇÃO

10.000

Produto: Terminais Interligados (unidade) 100
12 126

0807 5919

INFOVIA-ESCOLA

1.643.000
1.643.000

Produto: Pontos De Comunicação (unidade) 5.436
12 126

0807 5977

ACESSA ESCOLA

Produto: Escolas Atendidas (unidade) 2.750
0814

EXPANSÃO, MELHORIA E REFORMA DA REDE
FÍSICA ESCOLAR

Fontes (F) : 1 - Recursos do Tesouro do Estado; 2 - Recursos Vinculados Estaduais; 3 - Recursos Vinculados - Fundo Especial de Despesa; 4 - Recursos Próprios - Administração Indireta;
5 - Recursos Vinculados Federais; 6 - Outras Fontes de Recursos; 7 - Recursos de Operações de Crédito.

176

Inversões
Financeiras

Amortização
da
Dívida


Proposta Orçamentária 2009

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO B
08000-SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
08001-ADM. SUPERIOR DA SECRETARIA E DA SEDE
Despesa por Atividade e Projeto segundo Grupos de Despesa e Fontes de Recursos
Funcional

Programática

Programa/Ação/Produto/Meta

12 122

0814 1510

CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE PRÉDIOS
DAS UNIDADES DE APOIO

Valores em R$1,00

4.200.000

Outras
Despesas
Correntes
4.200.000

3

4.200.000

4.200.000

1
5

117.347.032
48.000.000
69.347.032

9.917.860
4.917.860
5.000.000

107.429.172
43.082.140
64.347.032

1
3
5

73.215.518
70.500.000
235.994
2.479.524

71.389.080
68.909.556

1.826.438
1.590.444
235.994

168.854.924

29.703.198

139.151.726

70.500.000
1.674.783
96.680.141

24.703.198
5.000.000

45.796.802
1.674.783
91.680.141

F

Pessoal e
Encargos
Sociais

Total

Juros e
Encargos
da Dívida

Investimentos

Produto: Prédios Administrativos Construídos, Ampliados
Ou Reformados (unidade) 28
12 122

0814 2033

CONSTRUÇÃO DE NOVOS PRÉDIOS ESCOLARES

Produto: Salas De Aula Construídas (unidade) 1.124
12 122

0814 2034

REFORMAS E MELHORIAS EM PRÉDIOS ESCOLARES

2.479.524

Produto: Prédios Escolares Readequados (unidade) 5.600
12 122

0814 2137

MELHORIA E SUBSTITUIÇÃO DE PRÉDIOS
ESCOLARES/SALAS INADEQUADAS
1
3
5
Produto: Prédios Escolares Adequados E Substituídos
(unidade) 831

0815
12 122

0815 5154

GESTÃO INSTITUCIONAL E MANUTENÇÃO DA
EDUCAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E
ENTIDADE VINCULADA

4.821.053.606

2.545.863.132

2.264.775.975

10.414.499

2.766.573.531

2.545.863.132

218.190.399

2.520.000

1
3

2.759.053.531
7.520.000

2.545.863.132

213.190.399
5.000.000

2.520.000

1

1.000.000
1.000.000

1.000.000
1.000.000

24.120.200

17.920.200

6.200.000

5

24.120.200

17.920.200

6.200.000

1
5

111.118.482
65.333.129
45.785.353

111.118.482
65.333.129
45.785.353

14.849.393

13.154.894

4.000.000

4.000.000

Produto: Unidades Administradas (unidade) 3
12 122

0815 5811

GESTÃO ESTRATÉGICA E POLÍTICA
Produto: Projetos Implementados (unidade) 2

12 361

0815 4681

AÇÕES DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA
ESCOLA - PDDE
Produto: Associações De Pais E Mestres Atendidas
(unidade) 5.000

12 361

0815 5159

MANUTENÇÃO DA REDE DE ENSINO FUNDAMENTAL

Produto: Escolas Atendidas (unidade) 5.003
12 361

0815 5418

APOIO À EDUCAÇÃO BÁSICA COM RECURSOS DE
CONVÊNIOS E TRANSFERÊNCIAS
1

1.694.499

Fontes (F) : 1 - Recursos do Tesouro do Estado; 2 - Recursos Vinculados Estaduais; 3 - Recursos Vinculados - Fundo Especial de Despesa; 4 - Recursos Próprios - Administração Indireta;
5 - Recursos Vinculados Federais; 6 - Outras Fontes de Recursos; 7 - Recursos de Operações de Crédito.

177

Inversões
Financeiras

Amortização
da
Dívida


Proposta Orçamentária 2009

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO B
08000-SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
08001-ADM. SUPERIOR DA SECRETARIA E DA SEDE
Despesa por Atividade e Projeto segundo Grupos de Despesa e Fontes de Recursos
Funcional

Programática

Programa/Ação/Produto/Meta

Valores em R$1,00
Pessoal e
Encargos
Sociais

Juros e
Encargos
da Dívida

Outras
Despesas
Correntes

F

Total

Investimentos

3
5

63.562
10.785.831

9.154.894

1.900.000.000

1.900.000.000

1

1.900.000.000

1.900.000.000

1

3.392.000
3.392.000

3.392.000
3.392.000

1

140.000.000
140.000.000
140.000.000

140.000.000
140.000.000
140.000.000

55.402.000

54.028.728

1.373.272

1

55.402.000
55.402.000

54.028.728
54.028.728

1.373.272
1.373.272

1

27.000.000
27.000.000
27.000.000

27.000.000
27.000.000
27.000.000

63.562
1.630.937

Produto: Projetos Implementados (unidade) 4
12 361

0815 5696

CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO À EDUCAÇÃO BÁSICA,
DECORRENTE DE LEGISLAÇÃO DO FUNDEB
Produto: Resultado Auferido (%) 18

12 362

0815 5163

MANUTENÇÃO DA REDE DE ENSINO MÉDIO
Produto: Escolas Atendidas (unidade) 184

12 306

4406
4406 5426

AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
GERENCIAMENTO DO BENEFÍCIO - EDUCAÇÃO
Produto: Servidores Beneficiados (unidade) 185.790

4407
12 126

4407 5536

FORTALECIMENTO DA GESTÃO COM TECNOLOGIA,
INFORMAÇÃO E INOVAÇÃO
INTEGRAÇÃO À REDE INTRAGOV - INFRA-ESTRUTURA
Produto: Unidades Conectadas (unidade) 5.434

12 131

4501
4501 5576

COMUNICAÇÃO SOCIAL
COMUNICAÇÃO DE AÇÕES DO GOVERNO
Produto: Materiais E Serviços De Publicidade E Marketing
(unidade)

SUBTOTAIS

TOTAL

1
3
5

5.326.405.066
13.694.339
406.905.366
5.747.004.771

2.545.863.132

2.545.863.132

2.683.352.573
9.200.000
193.254.256
2.885.806.829

97.189.361
4.494.339
213.651.110
315.334.810

Fontes (F) : 1 - Recursos do Tesouro do Estado; 2 - Recursos Vinculados Estaduais; 3 - Recursos Vinculados - Fundo Especial de Despesa; 4 - Recursos Próprios - Administração Indireta;
5 - Recursos Vinculados Federais; 6 - Outras Fontes de Recursos; 7 - Recursos de Operações de Crédito.

178

Inversões
Financeiras

Amortização
da
Dívida


Proposta Orçamentária 2009

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO B
08000-SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
08002-CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
Quadro Síntese - Função, Subfunção e Programa
Total Unidade

Função
12 - EDUCAÇÃO

Total
1.712.698

1.712.698

Subfunção

Total

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

1.619.958
92.740

Valores em R$1,00
Total

Programa
0807 - INFORMATIZAÇÃO ESCOLAR
0815 - GESTÃO INSTITUCIONAL E MANUTENÇÃO DA
EDUCAÇÃO

Despesa por Atividade e Projeto segundo Grupos de Despesa e Fontes de Recursos
Funcional

Programática

Programa/Ação/Produto/Meta

12 126

0807
0807 5170

INFORMATIZAÇÃO ESCOLAR
INFRA-ESTRUTURA DE INFORMÁTICA E
COMUNICAÇÃO NAS UNIDADES DA SECRETARIA
EDUCAÇÃO

F

1

Valores em R$1,00
Pessoal e
Encargos
Sociais

92.740
92.740

Outras
Despesas
Correntes
42.740
42.740

92.740

42.740

50.000

Total

Juros e
Encargos
da Dívida

Investimentos
50.000
50.000

Produto: Terminais Interligados (unidade) 5
0815
12 122

0815 5154

GESTÃO INSTITUCIONAL E MANUTENÇÃO DA
EDUCAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E
ENTIDADE VINCULADA

1.619.958

1.134.363

385.595

100.000

1.619.958

1.134.363

385.595

100.000

1

1.619.958

1.134.363

385.595

100.000

1

1.712.698
1.712.698

1.134.363
1.134.363

428.335
428.335

150.000
150.000

Produto: Unidades Administradas (unidade) 1
SUBTOTAIS
TOTAL

92.740
1.619.958

Fontes (F) : 1 - Recursos do Tesouro do Estado; 2 - Recursos Vinculados Estaduais; 3 - Recursos Vinculados - Fundo Especial de Despesa; 4 - Recursos Próprios - Administração Indireta;
5 - Recursos Vinculados Federais; 6 - Outras Fontes de Recursos; 7 - Recursos de Operações de Crédito.

179

Inversões
Financeiras

Amortização
da
Dívida


Proposta Orçamentária 2009

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO B
08000-SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
08003-DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTO ESCOLAR
Quadro Síntese - Função, Subfunção e Programa
Total Unidade

Função
12 - EDUCAÇÃO

Total
205.692.828

205.692.828

Subfunção

Total

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS
HUMANOS
361 - ENSINO FUNDAMENTAL

3.176.608
136.000
300.000

Valores em R$1,00
Total

Programa
0802 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
0807 - INFORMATIZAÇÃO ESCOLAR
0815 - GESTÃO INSTITUCIONAL E MANUTENÇÃO DA
EDUCAÇÃO

202.080.220

Despesa por Atividade e Projeto segundo Grupos de Despesa e Fontes de Recursos
Funcional

Programática

Programa/Ação/Produto/Meta

12 128

0802
0802 4734

ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL NA ÁREA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR

F

5

Valores em R$1,00
Pessoal e
Encargos
Sociais

202.380.220
300.000

Outras
Despesas
Correntes
194.380.220
300.000

300.000

300.000

84.832.828

84.832.828

84.832.828

84.832.828

54.194.220

54.194.220

54.194.220

54.194.220

9.000.000

1.000.000

1.000.000
8.000.000

1.000.000

54.053.172

54.053.172

54.053.172

54.053.172

136.000
136.000

101.000
101.000

35.000
35.000

136.000

101.000

35.000

Total

Juros e
Encargos
da Dívida

Investimentos
8.000.000

Produto: Profissionais Capacitados (unidade) 4.000
12 361

0802 4073

SUPRIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS,
UTENSÍLIOS E SERVIÇOS
5
Produto: Alunos Atendidos (unidade) 2.874.400

12 361

0802 5417

APOIO À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR COM RECURSOS
DE CONVÊNIOS E TRANSFERÊNCIAS
5
Produto: Alunos Atendidos (unidade) 1.000.000

12 361

0802 5741

PROVISÃO E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE
COZINHA
3
5

8.000.000

8.000.000

Produto: Escolas Atendidas (unidade) 500
12 361

0802 5742

SISTEMA DESCENTRALIZADO DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR
5
Produto: Alunos Atendidos (unidade) 1.654.718

12 126

0807
0807 5170

INFORMATIZAÇÃO ESCOLAR
INFRA-ESTRUTURA DE INFORMÁTICA E
COMUNICAÇÃO NAS UNIDADES DA SECRETARIA
EDUCAÇÃO
3
Produto: Terminais Interligados (unidade) 20

0815
12 122

0815 5154

GESTÃO INSTITUCIONAL E MANUTENÇÃO DA
EDUCAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E
ENTIDADE VINCULADA
1
3

202.380.220
136.000
3.176.608

3.176.608

894.053

2.122.555

160.000

3.176.608

894.053

2.122.555

160.000

2.024.608
1.152.000

894.053

1.130.555
992.000

160.000

Produto: Unidades Administradas (unidade) 1
Fontes (F) : 1 - Recursos do Tesouro do Estado; 2 - Recursos Vinculados Estaduais; 3 - Recursos Vinculados - Fundo Especial de Despesa; 4 - Recursos Próprios - Administração Indireta;
5 - Recursos Vinculados Federais; 6 - Outras Fontes de Recursos; 7 - Recursos de Operações de Crédito.

180

Inversões
Financeiras

Amortização
da
Dívida


Proposta Orçamentária 2009

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO B
08000-SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
08003-DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTO ESCOLAR
Despesa por Atividade e Projeto segundo Grupos de Despesa e Fontes de Recursos
Funcional
SUBTOTAIS

TOTAL

Programática

Programa/Ação/Produto/Meta

Valores em R$1,00

F

Total

1
3
5

2.024.608
2.288.000
201.380.220
205.692.828

Pessoal e
Encargos
Sociais
894.053

894.053

Juros e
Encargos
da Dívida

Outras
Despesas
Correntes
1.130.555
2.093.000
193.380.220
196.603.775

Investimentos

195.000
8.000.000
8.195.000

Fontes (F) : 1 - Recursos do Tesouro do Estado; 2 - Recursos Vinculados Estaduais; 3 - Recursos Vinculados - Fundo Especial de Despesa; 4 - Recursos Próprios - Administração Indireta;
5 - Recursos Vinculados Federais; 6 - Outras Fontes de Recursos; 7 - Recursos de Operações de Crédito.

181

Inversões
Financeiras

Amortização
da
Dívida


Proposta Orçamentária 2009

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO B
08000-SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
08006-COORD. ENSINO REG. METROPOLITANA GRANDE S.P.
Quadro Síntese - Função, Subfunção e Programa
Total Unidade

Função
12 - EDUCAÇÃO

Total
4.357.318.969

4.357.318.969

Subfunção

Total

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

10.279.955
9.661.343

128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS
HUMANOS
361 - ENSINO FUNDAMENTAL

16.267.379
3.028.954.034

362 - ENSINO MÉDIO
367 - EDUCAÇÃO ESPECIAL

1.280.474.228
11.682.030

Valores em R$1,00
Total

Programa
0801 - PARCERIA EDUCACIONAL ESTADO-MUNICÍPIO
0803 - MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO
FUNDAMENTAL
0804 - MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO MÉDIO

15.000.000
2.678.245.743

0805 - PARCERIA ESCOLA, COMUNIDADE E
SOCIEDADE CIVIL
0807 - INFORMATIZAÇÃO ESCOLAR
0808 - FORMAÇÃO CONTINUADA DE EDUCADORES NA
EDUCAÇÃO BÁSICA
0815 - GESTÃO INSTITUCIONAL E MANUTENÇÃO DA
EDUCAÇÃO

650.000

Despesa por Atividade e Projeto segundo Grupos de Despesa e Fontes de Recursos
Funcional

Programática

Programa/Ação/Produto/Meta

12 361

0801
0801 5740

PARCERIA EDUCACIONAL ESTADO-MUNICÍPIO
TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS DA EDUCAÇÃO
BÁSICA

F

5

0803
0803 2028

MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO FUNDAMENTAL
REVISÃO DE CENTROS DE ESTUDOS DE LÍNGUA E
PARCERIAS COM OUTRAS INSTITUIÇÕES

15.000.000
15.000.000

Outras
Despesas
Correntes
15.000.000
15.000.000

15.000.000

15.000.000

Total

2.678.245.743
413.120
5

Juros e
Encargos
da Dívida

Investimentos

2.655.727.717

15.346.876
218.120

7.171.150
195.000

413.120

218.120

195.000

2.331.000

2.331.000

2.331.000

2.331.000

Produto: Alunos Atendidos (unidade) 27.265
12 361

0803 5144

IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETOS DESCENTRALIZADOS
NAS UNIDADES DE ENSINO
5
Produto: Projetos Pedagógicos Implementados (unidade)
666

12 361

0803 5160

REMUNERAÇÃO E ENCARGOS DOS SERVIDORES ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB
1

212.354.382

212.354.382

212.354.382

212.354.382

2.443.373.335

2.443.373.335

2.443.373.335

2.443.373.335

Produto: Funcionários E Servidores Beneficiados
(unidade) 15.760
12 361

0803 5161

REMUNERAÇÃO E ENCARGOS DOS PROFISSIONAIS
DO MAGISTÉRIO - ENS. FUND. - FUNDEB
1
Produto: Profissionais Do Magistério Beneficiados
(unidade) 78.220

12 361

0803 5744

PROVISÃO DE MATERIAIS DE APOIO PEDAGÓGICO
PARA AS CLASSES DO ENSINO FUNDAMENTAL
5

9.661.343
15.617.379
395.526.433

Valores em R$1,00
Pessoal e
Encargos
Sociais

Produto: Alunos Transportados (unidade) 34.000

12 361

1.242.618.071

8.091.876

3.712.476

4.379.400

8.091.876

3.712.476

4.379.400

Produto: Escolas Atendidas (unidade) 701
Fontes (F) : 1 - Recursos do Tesouro do Estado; 2 - Recursos Vinculados Estaduais; 3 - Recursos Vinculados - Fundo Especial de Despesa; 4 - Recursos Próprios - Administração Indireta;
5 - Recursos Vinculados Federais; 6 - Outras Fontes de Recursos; 7 - Recursos de Operações de Crédito.

182

Inversões
Financeiras

Amortização
da
Dívida


Proposta Orçamentária 2009

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO B
08000-SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
08006-COORD. ENSINO REG. METROPOLITANA GRANDE S.P.
Despesa por Atividade e Projeto segundo Grupos de Despesa e Fontes de Recursos
Funcional

Programática

Programa/Ação/Produto/Meta

12 367

0803 5156

ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO

Valores em R$1,00
Pessoal e
Encargos
Sociais

F

Total

1
5

11.682.030
9.019.880
2.662.150

Juros e
Encargos
da Dívida

Outras
Despesas
Correntes
9.085.280
8.519.880
565.400

Investimentos
2.596.750
500.000
2.096.750

Produto: Alunos Com Necessidades Especiais Atendidos
(unidade) 3.513

12 362

0804
0804 5145

MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO MÉDIO
IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETOS DESCENTRALIZADOS
NAS UNIDADES DE ENSINO

1.242.618.071
2.289.000
5

1.235.683.887

5.106.484
2.289.000

1.827.700

2.289.000

2.289.000

4.645.184

2.817.484

1.827.700

4.645.184

2.817.484

1.827.700

Produto: Projetos Pedagógicos Implementados (unidade)
654
12 362

0804 5746

PROVISÃO DE MATERIAIS DE APOIO PEDAGÓGICO
PARA AS CLASSES DE ENSINO MÉDIO
5
Produto: Escolas Atendidas (unidade) 1.509

12 362

0804 5757

REMUNERAÇÃO E ENCARGOS DOS PROFISSIONAIS
DO MAGISTÉRIO - ENSINO MÉDIO - FUNDEB
1

1.156.473.946

1.156.473.946

1.156.473.946

1.156.473.946

79.209.941

79.209.941

79.209.941

79.209.941

Produto: Profissionais Do Magistério Beneficiados
(unidade) 37.022
12 362

0804 5759

REMUNERAÇÃO E ENCARGOS DOS SERVIDORES ENSINO MÉDIO - FUNDEB
1
Produto: Funcionários E Servidores Beneficiados
(unidade) 5.878

0805
12 128

0805 5606

PARCERIA ESCOLA, COMUNIDADE E SOCIEDADE
CIVIL
APOIO TÉCNICO PEDAGÓGICO PARA
IMPLEMENTAÇÃO DAS PARCERIAS
3

650.000

650.000

650.000

650.000

650.000

650.000

9.661.343
9.661.343

9.651.343
9.651.343

10.000
10.000

198.755
9.462.588

198.755
9.452.588

10.000

15.617.379

15.617.379

4.115.835

4.115.835

4.115.835

4.115.835

Produto: Educadores Orientados (unidade) 10.553

12 126

0807
0807 5170

INFORMATIZAÇÃO ESCOLAR
INFRA-ESTRUTURA DE INFORMÁTICA E
COMUNICAÇÃO NAS UNIDADES DA SECRETARIA
EDUCAÇÃO
1
3
Produto: Terminais Interligados (unidade) 5.261

0808
12 128

0808 5148

FORMAÇÃO CONTINUADA DE EDUCADORES NA
EDUCAÇÃO BÁSICA
APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL DOS
EDUCADORES DO ENSINO FUNDAMENTAL
5
Produto: Participações Em Capacitações (unidade) 60.000

Fontes (F) : 1 - Recursos do Tesouro do Estado; 2 - Recursos Vinculados Estaduais; 3 - Recursos Vinculados - Fundo Especial de Despesa; 4 - Recursos Próprios - Administração Indireta;
5 - Recursos Vinculados Federais; 6 - Outras Fontes de Recursos; 7 - Recursos de Operações de Crédito.

183

Inversões
Financeiras

Amortização
da
Dívida


Proposta Orçamentária 2009

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO B
08000-SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
08006-COORD. ENSINO REG. METROPOLITANA GRANDE S.P.
Despesa por Atividade e Projeto segundo Grupos de Despesa e Fontes de Recursos
Funcional

Programática

Programa/Ação/Produto/Meta

12 128

0808 5149

APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL DOS
EDUCADORES DO ENSINO MÉDIO

Valores em R$1,00

1.029.294

Outras
Despesas
Correntes
1.029.294

5

1.029.294

1.029.294

1

536.250
536.250

536.250
536.250

9.936.000

9.936.000

9.936.000

9.936.000

395.526.433

393.336.433

2.190.000

10.279.955

9.579.955

700.000

1
3

6.301.011
3.978.944

6.301.011
3.278.944

700.000

1
3
5

347.378.921
198.771.789
2.299.468
146.307.664

346.388.921
198.771.789
1.309.468
146.307.664

F

Pessoal e
Encargos
Sociais

Total

Juros e
Encargos
da Dívida

Investimentos

Produto: Participações Em Capacitações (unidade) 35.000
12 128

0808 5151

REDE DO SABER
Produto: Horas De Utilização (unidade) 1.995.000

12 128

0808 5152

CONCESSÃO DE BOLSAS AOS PROFISSIONAIS DA
EDUCAÇÃO
1
Produto: Educadores Beneficiados (unidade) 1.200

0815
12 122

0815 5154

GESTÃO INSTITUCIONAL E MANUTENÇÃO DA
EDUCAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E
ENTIDADE VINCULADA

Produto: Unidades Administradas (unidade) 29
12 361

0815 5159

MANUTENÇÃO DA REDE DE ENSINO FUNDAMENTAL

990.000
990.000

Produto: Escolas Atendidas (unidade) 2.131
12 361

0815 5418

APOIO À EDUCAÇÃO BÁSICA COM RECURSOS DE
CONVÊNIOS E TRANSFERÊNCIAS

11.400

11.400

5

11.400

11.400

1
3
5

37.856.157
11.940.280
500.000
25.415.877

37.356.157
11.940.280

Produto: Projetos Implementados (unidade) 1
12 362

0815 5163

MANUTENÇÃO DA REDE DE ENSINO MÉDIO

500.000
500.000

25.415.877

Produto: Escolas Atendidas (unidade) 1.508
SUBTOTAIS

TOTAL

1
3
5

4.128.115.569
16.891.000
212.312.400
4.357.318.969

3.891.411.604

3.891.411.604

236.203.965
14.691.000
203.813.550
454.708.515

500.000
2.200.000
8.498.850
11.198.850

Fontes (F) : 1 - Recursos do Tesouro do Estado; 2 - Recursos Vinculados Estaduais; 3 - Recursos Vinculados - Fundo Especial de Despesa; 4 - Recursos Próprios - Administração Indireta;
5 - Recursos Vinculados Federais; 6 - Outras Fontes de Recursos; 7 - Recursos de Operações de Crédito.

184

Inversões
Financeiras

Amortização
da
Dívida


Proposta Orçamentária 2009

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO B
08000-SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
08007-COORDENADORIA DE ENSINO DO INTERIOR
Quadro Síntese - Função, Subfunção e Programa
Total Unidade

Função
12 - EDUCAÇÃO

Total
4.895.672.443

4.895.672.443

Subfunção

Total

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

18.776.612
9.290.872

128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS
HUMANOS
361 - ENSINO FUNDAMENTAL

39.564.950
3.291.209.926

362 - ENSINO MÉDIO
367 - EDUCAÇÃO ESPECIAL

1.465.635.663
71.194.420

Valores em R$1,00
Total

Programa
0801 - PARCERIA EDUCACIONAL ESTADO-MUNICÍPIO
0803 - MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO
FUNDAMENTAL
0804 - MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO MÉDIO

161.442.702
2.983.387.021

0805 - PARCERIA ESCOLA, COMUNIDADE E
SOCIEDADE CIVIL
0807 - INFORMATIZAÇÃO ESCOLAR
0808 - FORMAÇÃO CONTINUADA DE EDUCADORES NA
EDUCAÇÃO BÁSICA
0815 - GESTÃO INSTITUCIONAL E MANUTENÇÃO DA
EDUCAÇÃO

780.000

Despesa por Atividade e Projeto segundo Grupos de Despesa e Fontes de Recursos
Funcional

Programática

Programa/Ação/Produto/Meta

12 361

0801
0801 5740

PARCERIA EDUCACIONAL ESTADO-MUNICÍPIO
TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS DA EDUCAÇÃO
BÁSICA

F

1
5

0803
0803 2028

MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO FUNDAMENTAL
REVISÃO DE CENTROS DE ESTUDOS DE LÍNGUA E
PARCERIAS COM OUTRAS INSTITUIÇÕES

161.442.702
161.442.702

Outras
Despesas
Correntes
161.442.702
161.442.702

70.743.262
90.699.440

70.743.262
90.699.440

Total

2.983.387.021
384.712
3
5

Juros e
Encargos
da Dívida

Investimentos

2.902.449.297

74.174.524
270.712

114.000
270.712

270.712

1.575.000

1.575.000

1.575.000

1.575.000

6.763.200
114.000
114.000

Produto: Alunos Atendidos (unidade) 33.839
12 361

0803 5144

IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETOS DESCENTRALIZADOS
NAS UNIDADES DE ENSINO
5
Produto: Projetos Pedagógicos Implementados (unidade)
450

12 361

0803 5160

REMUNERAÇÃO E ENCARGOS DOS SERVIDORES ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB
1

292.269.546

292.269.546

292.269.546

292.269.546

2.610.179.751

2.610.179.751

2.610.179.751

2.610.179.751

Produto: Funcionários E Servidores Beneficiados
(unidade) 19.675
12 361

0803 5161

REMUNERAÇÃO E ENCARGOS DOS PROFISSIONAIS
DO MAGISTÉRIO - ENS. FUND. - FUNDEB
1
Produto: Profissionais Do Magistério Beneficiados
(unidade) 84.278

12 361

0803 5744

PROVISÃO DE MATERIAIS DE APOIO PEDAGÓGICO
PARA AS CLASSES DO ENSINO FUNDAMENTAL

9.290.872
38.784.950
265.187.269

Valores em R$1,00
Pessoal e
Encargos
Sociais

Produto: Alunos Transportados (unidade) 392.000

12 361

1.436.799.629

7.783.592

3.864.092

3.919.500

Fontes (F) : 1 - Recursos do Tesouro do Estado; 2 - Recursos Vinculados Estaduais; 3 - Recursos Vinculados - Fundo Especial de Despesa; 4 - Recursos Próprios - Administração Indireta;
5 - Recursos Vinculados Federais; 6 - Outras Fontes de Recursos; 7 - Recursos de Operações de Crédito.

185

Inversões
Financeiras

Amortização
da
Dívida


Proposta Orçamentária 2009

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO B
08000-SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
08007-COORDENADORIA DE ENSINO DO INTERIOR
Despesa por Atividade e Projeto segundo Grupos de Despesa e Fontes de Recursos
Funcional

Programática

Programa/Ação/Produto/Meta

F

Valores em R$1,00
Pessoal e
Encargos
Sociais

Total

3
5

2.805.750
4.977.842

1
3
5

71.194.420
67.508.720
2.329.700
1.356.000

Juros e
Encargos
da Dívida

Outras
Despesas
Correntes
3.864.092

Investimentos
2.805.750
1.113.750

Produto: Escolas Atendidas (unidade) 1.099
12 367

0803 5156

ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO

68.464.720
67.108.720

2.729.700
400.000
2.329.700

1.356.000

Produto: Alunos Com Necessidades Especiais Atendidos
(unidade) 29.271

12 362

0804
0804 5145

MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO MÉDIO
IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETOS DESCENTRALIZADOS
NAS UNIDADES DE ENSINO

1.436.799.629
1.260.000
1
5

1.430.352.485

4.248.644
1.260.000

630.000
630.000

630.000
630.000

5.187.144

2.988.644

1.000.000
2.198.500
1.988.644

1.000.000

2.198.500

Produto: Projetos Pedagógicos Implementados (unidade)
210
12 362

0804 5746

PROVISÃO DE MATERIAIS DE APOIO PEDAGÓGICO
PARA AS CLASSES DE ENSINO MÉDIO
1
3
5

2.198.500

2.198.500
1.988.644

Produto: Escolas Atendidas (unidade) 2.289
12 362

0804 5757

REMUNERAÇÃO E ENCARGOS DOS PROFISSIONAIS
DO MAGISTÉRIO - ENSINO MÉDIO - FUNDEB
1

1.309.827.714

1.309.827.714

1.309.827.714

1.309.827.714

120.524.771

120.524.771

120.524.771

120.524.771

Produto: Profissionais Do Magistério Beneficiados
(unidade) 42.292
12 362

0804 5759

REMUNERAÇÃO E ENCARGOS DOS SERVIDORES ENSINO MÉDIO - FUNDEB
1
Produto: Funcionários E Servidores Beneficiados
(unidade) 8.114

0805
12 128

0805 5606

PARCERIA ESCOLA, COMUNIDADE E SOCIEDADE
CIVIL
APOIO TÉCNICO PEDAGÓGICO PARA
IMPLEMENTAÇÃO DAS PARCERIAS
1

780.000

780.000

780.000

780.000

780.000

780.000

9.290.872
9.290.872

8.790.872
8.790.872

500.000
500.000

4.000.000
5.290.872

4.000.000
4.790.872

500.000

Produto: Educadores Orientados (unidade) 29.007

12 126

0807
0807 5170

INFORMATIZAÇÃO ESCOLAR
INFRA-ESTRUTURA DE INFORMÁTICA E
COMUNICAÇÃO NAS UNIDADES DA SECRETARIA
EDUCAÇÃO
1
5

Fontes (F) : 1 - Recursos do Tesouro do Estado; 2 - Recursos Vinculados Estaduais; 3 - Recursos Vinculados - Fundo Especial de Despesa; 4 - Recursos Próprios - Administração Indireta;
5 - Recursos Vinculados Federais; 6 - Outras Fontes de Recursos; 7 - Recursos de Operações de Crédito.

186

Inversões
Financeiras

Amortização
da
Dívida


Proposta Orçamentária 2009

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO B
08000-SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
08007-COORDENADORIA DE ENSINO DO INTERIOR
Despesa por Atividade e Projeto segundo Grupos de Despesa e Fontes de Recursos
Funcional

Programática

Programa/Ação/Produto/Meta

F

Valores em R$1,00
Pessoal e
Encargos
Sociais

Total

Juros e
Encargos
da Dívida

Outras
Despesas
Correntes

Investimentos

Produto: Terminais Interligados (unidade) 6.384
0808
12 128

0808 5148

FORMAÇÃO CONTINUADA DE EDUCADORES NA
EDUCAÇÃO BÁSICA
APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL DOS
EDUCADORES DO ENSINO FUNDAMENTAL

38.784.950

38.784.950

6.500.000

6.500.000

6.500.000

6.500.000

24.000.000

24.000.000

1
5

10.000.000
14.000.000

10.000.000
14.000.000

3

1.113.750
1.113.750

1.113.750
1.113.750

7.171.200

7.171.200

7.171.200

7.171.200

265.187.269

257.387.269

7.800.000

18.776.612

16.876.612

1.900.000

1
3

12.710.312
6.066.300

12.710.312
4.166.300

1.900.000

1
3
5

217.465.823
142.611.072
9.206.261
65.648.490

212.965.823
142.611.072
6.206.261
64.148.490

108.800

108.800

5

108.800

108.800

1
3
5

28.836.034
21.236.034
1.400.000
6.200.000

27.436.034
20.736.034
1.200.000
5.500.000

1.400.000
500.000
200.000
700.000

337.490.600
12.686.311
195.432.050
545.608.961

900.000
12.547.950
3.813.750
17.261.700

5
Produto: Participações Em Capacitações (unidade) 120.000
12 128

0808 5149

APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL DOS
EDUCADORES DO ENSINO MÉDIO

Produto: Participações Em Capacitações (unidade) 55.000
12 128

0808 5151

REDE DO SABER
Produto: Horas De Utilização (unidade) 3.675.000

12 128

0808 5152

CONCESSÃO DE BOLSAS AOS PROFISSIONAIS DA
EDUCAÇÃO
1
Produto: Educadores Beneficiados (unidade) 880

0815
12 122

0815 5154

GESTÃO INSTITUCIONAL E MANUTENÇÃO DA
EDUCAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E
ENTIDADE VINCULADA

Produto: Unidades Administradas (unidade) 64
12 361

0815 5159

MANUTENÇÃO DA REDE DE ENSINO FUNDAMENTAL

4.500.000
3.000.000
1.500.000

Produto: Escolas Atendidas (unidade) 2.872
12 361

0815 5418

APOIO À EDUCAÇÃO BÁSICA COM RECURSOS DE
CONVÊNIOS E TRANSFERÊNCIAS
Produto: Projetos Implementados (unidade) 1

12 362

0815 5163

MANUTENÇÃO DA REDE DE ENSINO MÉDIO

Produto: Escolas Atendidas (unidade) 2.289
SUBTOTAIS

TOTAL

1
3
5

4.671.192.382
25.234.261
199.245.800
4.895.672.443

4.332.801.782

4.332.801.782

Fontes (F) : 1 - Recursos do Tesouro do Estado; 2 - Recursos Vinculados Estaduais; 3 - Recursos Vinculados - Fundo Especial de Despesa; 4 - Recursos Próprios - Administração Indireta;
5 - Recursos Vinculados Federais; 6 - Outras Fontes de Recursos; 7 - Recursos de Operações de Crédito.

187

Inversões
Financeiras

Amortização
da
Dívida


Proposta Orçamentária 2009

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO B
08000-SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
08008-COORDENADORIA DE ESTUDOS E NORMAS PEDAGÓGICAS
Quadro Síntese - Função, Subfunção e Programa
Total Unidade

Função
12 - EDUCAÇÃO

Total
211.989.313

211.989.313

Subfunção

Total

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

4.730.709

126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS
HUMANOS
361 - ENSINO FUNDAMENTAL

1.487.530
35.805.190

362 - ENSINO MÉDIO
366 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E
ADULTOS
367 - EDUCAÇÃO ESPECIAL

42.918.120
5.000.000

665 - NORMALIZAÇÃO E QUALIDADE

22.944.866

96.904.470

2.198.428

Valores em R$1,00
Total

Programa
0803 - MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO
FUNDAMENTAL
0804 - MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO MÉDIO
0807 - INFORMATIZAÇÃO ESCOLAR

93.124.149

0808 - FORMAÇÃO CONTINUADA DE EDUCADORES NA
EDUCAÇÃO BÁSICA
0813 - AVALIAÇÃO DO SISTEMA EDUCACIONAL
0815 - GESTÃO INSTITUCIONAL E MANUTENÇÃO DA
EDUCAÇÃO
4407 - FORTALECIMENTO DA GESTÃO COM
TECNOLOGIA, INFORMAÇÃO E INOVAÇÃO

35.805.190

Despesa por Atividade e Projeto segundo Grupos de Despesa e Fontes de Recursos
Funcional

Programática

Programa/Ação/Produto/Meta

12 361

0803
0803 2028

MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO FUNDAMENTAL
REVISÃO DE CENTROS DE ESTUDOS DE LÍNGUA E
PARCERIAS COM OUTRAS INSTITUIÇÕES

93.124.149
15.000
15.000

15.000

42.617.121

42.617.121

8.000.000
34.617.121

8.000.000
34.617.121

37.400.000

37.400.000

7.685.720
29.714.280

7.685.720
29.714.280

8.393.600

8.393.600

8.393.600

8.393.600

2.500.000

2.500.000

5

2.500.000

2.500.000

1
5

2.198.428
2.000.000
198.428

2.073.428
2.000.000
73.428

5

Pessoal e
Encargos
Sociais

Total

Juros e
Encargos
da Dívida

Investimentos
125.000

Produto: Alunos Atendidos (unidade) 61.104
12 361

0803 5743

LER E ESCREVER - INTERVENÇÃO PEDAGÓGICA
NOS ANOS INICIAIS DO ENS. FUNDAMENTAL
1
5
Produto: Alunos Abrangidos (unidade) 475.533

12 361

0803 5744

PROVISÃO DE MATERIAIS DE APOIO PEDAGÓGICO
PARA AS CLASSES DO ENSINO FUNDAMENTAL
1
5
Produto: Escolas Atendidas (unidade) 1.800

12 361

0803 5808

DESENVOLVIMENTO CURRICULAR DO ENSINO
FUNDAMENTAL
5
Produto: Alunos Aprovados (%) 93

12 366

0803 5143

INCLUSÃO DE JOVENS E ADULTOS NO ENSINO
FUNDAMENTAL - EJA
Produto: Jovens E Adultos Atendidos (unidade) 124.000

12 367

0803 5156

ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO

22.944.866
13.209.458
1.000.000

Valores em R$1,00
Outras
Despesas
Correntes
92.999.149
15.000

F

45.418.120
487.530

125.000
125.000

Produto: Alunos Com Necessidades Especiais Atendidos
(unidade) 43.000
Fontes (F) : 1 - Recursos do Tesouro do Estado; 2 - Recursos Vinculados Estaduais; 3 - Recursos Vinculados - Fundo Especial de Despesa; 4 - Recursos Próprios - Administração Indireta;
5 - Recursos Vinculados Federais; 6 - Outras Fontes de Recursos; 7 - Recursos de Operações de Crédito.

188

Inversões
Financeiras

Amortização
da
Dívida


Proposta Orçamentária 2009

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO B
08000-SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
08008-COORDENADORIA DE ESTUDOS E NORMAS PEDAGÓGICAS
Despesa por Atividade e Projeto segundo Grupos de Despesa e Fontes de Recursos
Funcional

Programática

Programa/Ação/Produto/Meta

12 362

0804
0804 5746

MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO MÉDIO
PROVISÃO DE MATERIAIS DE APOIO PEDAGÓGICO
PARA AS CLASSES DE ENSINO MÉDIO

Valores em R$1,00

45.418.120
34.600.000

Outras
Despesas
Correntes
45.418.120
34.600.000

1
5

9.300.000
25.300.000

9.300.000
25.300.000

5

8.318.120
8.318.120

8.318.120
8.318.120

2.500.000

2.500.000

2.500.000

2.500.000

487.530
487.530

255.530
255.530

232.000
232.000

256.116
221.414
10.000

34.116
221.414

222.000

35.805.190

34.505.190

6.435.845

6.435.845

6.435.845

6.435.845

11.540.947

11.540.947

1
5

3.500.000
8.040.947

3.500.000
8.040.947

1
5

17.828.398
6.505.500
11.322.898

16.528.398
5.205.500
11.322.898

22.944.866
500.000

22.944.866
500.000

200.000
300.000

200.000
300.000

800.000

800.000

F

Pessoal e
Encargos
Sociais

Total

Juros e
Encargos
da Dívida

Investimentos

Produto: Escolas Atendidas (unidade) 3.798
12 362

0804 5806

DESENVOLVIMENTO CURRICULAR DO ENSINO MÉDIO
Produto: Alunos Aprovados (%) 79,6

12 366

0804 5745

INCLUSÃO DE JOVENS E ADULTOS NO ENSINO
MÉDIO - EJA
5
Produto: Jovens E Adultos Atendidos (unidade) 400.000

12 126

0807
0807 5170

INFORMATIZAÇÃO ESCOLAR
INFRA-ESTRUTURA DE INFORMÁTICA E
COMUNICAÇÃO NAS UNIDADES DA SECRETARIA
EDUCAÇÃO
1
3
5

10.000

Produto: Terminais Interligados (unidade) 60
0808
12 128

0808 5148

FORMAÇÃO CONTINUADA DE EDUCADORES NA
EDUCAÇÃO BÁSICA
APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL DOS
EDUCADORES DO ENSINO FUNDAMENTAL
5

1.300.000

Produto: Participações Em Capacitações (unidade) 25.000
12 128

0808 5149

APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL DOS
EDUCADORES DO ENSINO MÉDIO

Produto: Participações Em Capacitações (unidade) 30.000
12 128

0808 5151

REDE DO SABER

1.300.000
1.300.000

Produto: Horas De Utilização (unidade) 1.155.000

12 665

0813
0813 2031

AVALIAÇÃO DO SISTEMA EDUCACIONAL
MONITORAMENTO DO SISTEMA EDUCACIONAL
PAULISTA
1
5
Produto: Indicadores Estabelecidos (unidade) 6

12 665

0813 5749

AVALIAÇÃO DE PROJETOS EDUCACIONAIS

Fontes (F) : 1 - Recursos do Tesouro do Estado; 2 - Recursos Vinculados Estaduais; 3 - Recursos Vinculados - Fundo Especial de Despesa; 4 - Recursos Próprios - Administração Indireta;
5 - Recursos Vinculados Federais; 6 - Outras Fontes de Recursos; 7 - Recursos de Operações de Crédito.

189

Inversões
Financeiras

Amortização
da
Dívida


Proposta Orçamentária 2009

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO B
08000-SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
08008-COORDENADORIA DE ESTUDOS E NORMAS PEDAGÓGICAS
Despesa por Atividade e Projeto segundo Grupos de Despesa e Fontes de Recursos
Funcional

Programática

Programa/Ação/Produto/Meta

Valores em R$1,00

1
5

500.000
300.000

Outras
Despesas
Correntes
500.000
300.000

1
5

21.644.866
5.000.000
16.644.866

21.644.866
5.000.000
16.644.866

F

Pessoal e
Encargos
Sociais

Total

Juros e
Encargos
da Dívida

Investimentos

Produto: Projetos Avaliados (unidade) 5
12 665

0813 5750

AVALIAÇÃO DO RENDIMENTO ESCOLAR

Produto: Alunos Avaliados (unidade) 2.500.000
0815
12 122

0815 5154

GESTÃO INSTITUCIONAL E MANUTENÇÃO DA
EDUCAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E
ENTIDADE VINCULADA
1
3

13.209.458

3.112.765

9.720.693

376.000

4.730.709

3.112.765

1.241.944

376.000

3.769.123
961.586

3.112.765

656.358
585.586

376.000

Produto: Unidades Administradas (unidade) 1
12 361

0815 5418

APOIO À EDUCAÇÃO BÁSICA COM RECURSOS DE
CONVÊNIOS E TRANSFERÊNCIAS
1
5

8.478.749

8.478.749

88.950
8.389.799

88.950
8.389.799

1.000.000

1.000.000

1.000.000
1.000.000

1.000.000
1.000.000

Produto: Projetos Implementados (unidade) 6
4407
12 126

4407 5536

FORTALECIMENTO DA GESTÃO COM TECNOLOGIA,
INFORMAÇÃO E INOVAÇÃO
INTEGRAÇÃO À REDE INTRAGOV - INFRA-ESTRUTURA
3
Produto: Unidades Conectadas (unidade) 1

SUBTOTAIS

TOTAL

1
3
5

46.805.409
2.183.000
163.000.904
211.989.313

3.112.765

3.112.765

42.170.644
1.807.000
162.865.904
206.843.548

1.522.000
376.000
135.000
2.033.000

Fontes (F) : 1 - Recursos do Tesouro do Estado; 2 - Recursos Vinculados Estaduais; 3 - Recursos Vinculados - Fundo Especial de Despesa; 4 - Recursos Próprios - Administração Indireta;
5 - Recursos Vinculados Federais; 6 - Outras Fontes de Recursos; 7 - Recursos de Operações de Crédito.

190

Inversões
Financeiras

Amortização
da
Dívida


Proposta Orçamentária 2009

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO B
08000-SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
08009-DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Quadro Síntese - Função, Subfunção e Programa
Total Unidade

Função
12 - EDUCAÇÃO

Total
28.473.821

28.473.821

Subfunção

Total

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

27.749.323
236.038

361 - ENSINO FUNDAMENTAL

Valores em R$1,00
Total

Programa
0807 - INFORMATIZAÇÃO ESCOLAR
0815 - GESTÃO INSTITUCIONAL E MANUTENÇÃO DA
EDUCAÇÃO

488.460

Despesa por Atividade e Projeto segundo Grupos de Despesa e Fontes de Recursos
Funcional

Programática

Programa/Ação/Produto/Meta

12 126

0807
0807 5170

INFORMATIZAÇÃO ESCOLAR
INFRA-ESTRUTURA DE INFORMÁTICA E
COMUNICAÇÃO NAS UNIDADES DA SECRETARIA
EDUCAÇÃO

F

Valores em R$1,00
Pessoal e
Encargos
Sociais

Total
236.038
236.038

1
3

121.000
115.038

Juros e
Encargos
da Dívida

Outras
Despesas
Correntes
121.000
121.000

Investimentos
115.038
115.038

121.000
115.038

Produto: Terminais Interligados (unidade) 70
0815
12 122

0815 5154

GESTÃO INSTITUCIONAL E MANUTENÇÃO DA
EDUCAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E
ENTIDADE VINCULADA

28.237.783

4.596.911

23.556.372

84.500

12.983.763

4.596.911

8.302.352

84.500

1
3

6.983.791
5.999.972

4.596.911

2.386.880
5.915.472

84.500

5

14.765.560
14.765.560

14.765.560
14.765.560

488.460

488.460

5

488.460

488.460

1
3
5

7.104.791
6.115.010
15.254.020
28.473.821

Produto: Unidades Administradas (unidade) 1
12 122

0815 5811

GESTÃO ESTRATÉGICA E POLÍTICA
Produto: Projetos Implementados (unidade) 1

12 361

0815 5418

APOIO À EDUCAÇÃO BÁSICA COM RECURSOS DE
CONVÊNIOS E TRANSFERÊNCIAS
Produto: Projetos Implementados (unidade) 1

SUBTOTAIS

TOTAL

236.038
28.237.783

4.596.911

4.596.911

2.507.880
5.915.472
15.254.020
23.677.372

199.538
199.538

Fontes (F) : 1 - Recursos do Tesouro do Estado; 2 - Recursos Vinculados Estaduais; 3 - Recursos Vinculados - Fundo Especial de Despesa; 4 - Recursos Próprios - Administração Indireta;
5 - Recursos Vinculados Federais; 6 - Outras Fontes de Recursos; 7 - Recursos de Operações de Crédito.

191

Inversões
Financeiras

Amortização
da
Dívida


Proposta Orçamentária 2009

Governo do Estado de São Paulo

08046 - FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FDE
PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES:
·
·
·
·

Desenvolver metodologia em educação;
capacitar profissionais;
produzir, adquirir e distribuir material instrucional, inclusive multimídia, voltado ao processo de ensino e aprendizagem de alunos e profissionais e da formação da educação;
fornecer recursos físicos para a educação, em especial em cumprimento ou como complementação às políticas definidas pela Secretaria da Educação ou por seus órgãos.

LEGISLAÇÃO BÁSICA:
DECRETO ESTADUAL Nº:
27.102 de 23/06/87 34.034 de 22/10/91 51.925 de 22/06/07 -

Altera a denominação e amplia os objetivos da Fundação para o Livro Escolar.
Autoriza a Fundação para o Desenvolvimento da Educação - FDE, a executar os projetos de novas unidades escolares.
Aprova nova redação do Estatuto da Fundação para o Desenvolvimento da Educação - FDE.

192


Proposta Orçamentária 2009

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO B
08000-SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
08046-FUNDAÇÃO PARA O DESENV. DA EDUCAÇÃO - FDE
Quadro Síntese - Função, Subfunção e Programa
Total Unidade

Função
12 - EDUCAÇÃO

Total
65.708.730

Subfunção

Total

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
361 - ENSINO FUNDAMENTAL

23.380.477
41.558.404

65.708.730
846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

769.849

Valores em R$1,00
Total

Programa
0000 - ENCARGOS GERAIS
0803 - MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO
FUNDAMENTAL
0815 - GESTÃO INSTITUCIONAL E MANUTENÇÃO DA
EDUCAÇÃO

Despesa por Atividade e Projeto segundo Grupos de Despesa e Fontes de Recursos
Funcional

Programática

Programa/Ação/Produto/Meta

12 846

0000
0000 4836

ENCARGOS GERAIS
PAGAMENTO DE AÇÕES INDENIZATÓRIAS ADMINISTRAÇÃO INDIRETA

F

4

12 361

0803
0803 4087

MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO FUNDAMENTAL
DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS FÍSICOS E
SERVIÇOS EDUCACIONAIS

769.849
769.849

Outras
Despesas
Correntes
769.849
769.849

769.849

769.849

Total

Juros e
Encargos
da Dívida

Investimentos

36.948.428
36.948.428

4.599.976
4.599.976

10.000
10.000

41.558.404

36.948.428

4.599.976

10.000

23.380.477

22.970.477

410.000

23.380.477

22.970.477

410.000

4

23.380.477

22.970.477

410.000

4

65.708.730
65.708.730

28.340.302
28.340.302

420.000
420.000

Produto: Unidades Escolares Atendidas (unidade) 5.415
0815
12 122

0815 5154

GESTÃO INSTITUCIONAL E MANUTENÇÃO DA
EDUCAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E
ENTIDADE VINCULADA
Produto: Unidades Administradas (unidade) 1

SUBTOTAIS
TOTAL

23.380.477

Valores em R$1,00
Pessoal e
Encargos
Sociais

41.558.404
41.558.404
4

769.849
41.558.404

36.948.428
36.948.428

Fontes (F) : 1 - Recursos do Tesouro do Estado; 2 - Recursos Vinculados Estaduais; 3 - Recursos Vinculados - Fundo Especial de Despesa; 4 - Recursos Próprios - Administração Indireta;
5 - Recursos Vinculados Federais; 6 - Outras Fontes de Recursos; 7 - Recursos de Operações de Crédito.

193

Inversões
Financeiras

Amortização
da
Dívida


Proposta Orçamentária 2009

Governo do Estado de São Paulo

10000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES:
·

Formular políticas e implementar ações de competência do Estado em matéria de desenvolvimento econômico e ciência e tecnologia, com vista a:
- geração de trabalho e renda;
- redução das desigualdades regionais e harmonização do desenvolvimento;
- articulação dos fatores de produção;
- aumento da competitividade da economia paulista;
- incremento do comércio exterior e das relações internacionais;
- fortalecimento dos arranjos produtivos locais e das micro, pequenas e médias empresas;
- atração de investimentos;
- formação de recursos humanos no âmbito do ensino profissional, em todos os seus níveis;
- estímulo à produção de conhecimento e à pesquisa científica e tecnológica;
- estímulo à inovação tecnológica.

LEGISLAÇÃO BÁSICA:
LEI ESTADUAL Nº:
93 de 27/12/72 13.179 de 19/08/08 -

Institui o Fundo de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FUNCET.
Autoriza o Poder Executivo a instituir Serviço Social Autônomo denominado Agência Paulista de Promoção de Investimentos e Competitividade - INVESTE SÃO
PAULO, e dá outras providências.

DECRETO ESTADUAL Nº:
13.427 de 16/03/79 13.878 de 03/09/79 50.929 de 30/06/06 50.930 de 30/06/06 51.460 de 01/01/07 -

Cria a Secretaria de Estado da Indústria e Comércio, Ciência e Tecnologia, e dá providências correlatas.
Dá nova organização à Secretaria de Estado da Indústria, Comércio, Ciência e Tecnologia e dispõe sobre providências correlatas.
Reorganiza a Secretaria da Ciência, Tecnologia e Desenvolvimento Econômico e dá providências correlatas.
Dispõe sobre o Fundo Estadual de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FUNCET.
Dispõe sobre as alterações de denominação e transferências que especifica, define a organização básica da Administração Direta e suas entidades vinculadas e dá
providências correlatas.

194


Proposta Orçamentária 2009

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO A
10000-SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
Quadro Síntese - Função, Subfunção e Programa
Total Órgão

Função
12 - EDUCAÇÃO
19 - CIÊNCIA E TECNOLOGIA
23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS

Total
947.426.910
366.423.741
1.073.388

Subfunção

Total

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
127 - ORDENAMENTO TERRITORIAL

92.365.022
135.127
10

128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS
HUMANOS
131 - COMUNICAÇÃO SOCIAL

1.314.924.039

600.000
2.042.381

273 - PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR
362 - ENSINO MÉDIO
363 - ENSINO PROFISSIONAL
364 - ENSINO SUPERIOR

9.608.050
60.686.192
764.483.800
68.580.420

572 - DESENVOLVIMENTO
TECNOLÓGICO E ENGENHARIA
661 - PROMOÇÃO INDUSTRIAL

203.264.520

693 - COMÉRCIO EXTERIOR
846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

1.073.388
54.196.909

57.888.220

Valores em R$1,00
Total

Programa
0000 - ENCARGOS GERAIS
0100 - SUPORTE ADMINISTRATIVO
0102 - OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM
COMPLEMENTAÇÃO
1015 - DESENVOLVIMENTO LOCAL

14.652.098
126.642.324
9.608.050
22.200.958

1018 - COMÉRCIO EXTERIOR E COMPETITIVIDADE
INTERNACIONAL
1021 - GESTÃO DA INOVAÇÃO E COMPETITIVIDADE
1023 - ENSINO PÚBLICO TECNOLÓGICO
1024 - ENSINO PÚBLICO TÉCNICO
1026 - GESTÃO DA POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO,
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
1027 - INOVAÇÃO PARA A COMPETITIVIDADE
1033 - CRIAÇÃO DE COMPETÊNCIAS TECNOLÓGICAS E
ESTRATÉGICAS
1035 - ENSINO MÉDIO - CENTRO E.T. PAULA SOUZA
1036 - POLÍTICAS DE IMPACTO NO DESENVOLVIMENTO
1037 - QUALIDADE DA ENGENHARIA E DA
INFRA-ESTRUTURA PAULISTA
4407 - FORTALECIMENTO DA GESTÃO COM
TECNOLOGIA, INFORMAÇÃO E INOVAÇÃO
4501 - COMUNICAÇÃO SOCIAL

Despesa por Atividade e Projeto segundo Grupos de Despesa e Fontes de Recursos
Funcional

Programática

Programa/Ação/Descritor/Produto/Meta

12

0000
0000

ENCARGOS GERAIS
PAGAMENTO DE AÇÕES INDENIZATÓRIAS ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS NOS TERMOS DA
LEGISLAÇÃO VIGENTE; CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS
JUDICIAIS EM JULGADO DE PEQUENO VALOR (CF,
ART. 100, § 3º); CUMPRIMENTO DE DECISÕES
JUDICIAIS PROFERIDAS EM MANDADOS DE SEGURANÇA
E MEDIDAS CAUTELARES E OUTROS ENCARGOS E
DESPESAS JUDICIAIS.

19

12

846

846

846

0000

0100
0100

4836

4836

5690

PAGAMENTO DE AÇÕES INDENIZATÓRIAS ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS NOS TERMOS DA
LEGISLAÇÃO VIGENTE; CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS
JUDICIAIS EM JULGADO DE PEQUENO VALOR (CF,
ART. 100, § 3º); CUMPRIMENTO DE DECISÕES
JUDICIAIS PROFERIDAS EM MANDADOS DE SEGURANÇA
E MEDIDAS CAUTELARES E OUTROS ENCARGOS E
DESPESAS JUDICIAIS.
SUPORTE ADMINISTRATIVO
OBRIGAÇÕES DO ESTADO PELA INCORPORAÇÃO DE

F

1

4

1.073.388
30
68.780.420
764.683.790
5.319.299
50.180.900
57.900.010
66.153.701
20
125.593.924
135.127
2.000.000

Valores em R$1,00
Pessoal e
Encargos
Sociais

14.652.098
8.264.178

Outras
Despesas
Correntes
14.652.098
8.264.178

8.264.178

8.264.178

6.387.920

6.387.920

6.387.920

6.387.920

Total

126.642.324
39.544.811

105.037.289
25.778.543

Juros e
Encargos
da Dívida

50.582
50.582

Investimentos

21.554.453
13.715.686

Fontes (F) : 1 - Recursos do Tesouro do Estado; 2 - Recursos Vinculados Estaduais; 3 - Recursos Vinculados - Fundo Especial de Despesa; 4 - Recursos Próprios - Administração Indireta;
5 - Recursos Vinculados Federais; 6 - Outras Fontes de Recursos; 7 - Recursos de Operações de Crédito.

195

Inversões
Financeiras

Amortização
da
Dívida


Proposta Orçamentária 2009

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO A
10000-SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
Despesa por Atividade e Projeto segundo Grupos de Despesa e Fontes de Recursos
Funcional

Programática

Programa/Ação/Descritor/Produto/Meta
INST. ISOLADAS PELAS UNIVERSIDADES
PAGAMENTO DE ENCARGOS, OBRIGAÇÕES E ÔNUS
RELATIVOS AO PESSOAL EM EXERCÍCIO NAS
INSTITUIÇÕES PÚBLICAS ISOLADAS DO SISTEMA
ESTADUAL DE ENSINO SUPERIOR INCORPORADAS PELAS
UNIVERSIDADES PAULISTAS, QUE PASSAM A INTEGRAR
O QUADRO EM EXTINÇÃO CRIADO NA ANTIGA
SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ALÉM DE TODA E
QUALQUER DÍVIDA, INDEPENDENTEMENTE DA
NATUREZA, EXISTENTE OU QUE VIER A SER
RECONHECIDA COMO OBRIGAÇÃO DAS MESMAS.
Produto: Instituições Incorporadas (unidade) 1

19

19

19

19

19

122

273

127

572

572

0100

0102
0102

1015
1015

1015

1015

5272

4781

2103

4394

5204

APOIO TÉCNICO ADMINISTRATIVO
REALIZAÇÃO DE DESPESAS DE CARÁTER
ADMINISTRATIVO E DE NATUREZA CONTÍNUA.
MANUTENÇÃO DAS ÁREAS DE TRANSPORTE,
PATRIMONIAL E ADMINISTRATIVA, DE APOIO AO
DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA.
Produto: Unidades Administradas (unidade) 1
OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM COMPLEMENTAÇÃO
COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES
LEI 200/74 - IPT
PAGAMENTO DE COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS
E PENSÕES AOS SERVIDORES INATIVOS DA ENTIDADE,
EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE.
Produto: Inativos Atendidos (unidade) 262
DESENVOLVIMENTO LOCAL
DESENV. DE PROJ. P/ORIENTAR A APLICAÇÃO DE
RECURSOS DO FUNDO DE DES.VALE RIBEIRA
FINANCIAMENTO DE EMPREENDIMENTOS NO SETOR DO
AGRONEGÓCIO, MINERAÇÃO, PEQUENOS NEGÓCIOS E
EMPREENDIMENTOS TURÍSTICOS NO ENTORNO DOS 05
(CINCO) PARQUES ESTADUAIS.
Produto: Empreendimentos Atendidos (unidade)
APOIO TECNOLÓGICO AOS MUNICÍPIOS - PATEM
ATENDIMENTO AOS PEQUENOS E MÉDIOS MUNICÍPIOS
EM SITUAÇÃO DE RISCO.
Produto: Laudos, Pareceres E Relatórios Técnicos
(unidade) 18
FOMENTO, APOIO E CONSOLIDAÇÃO DO SISTEMA
PAULISTA DE PARQUES TECNOLÓGICOS
CRIAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE AMBIENTES
FAVORÁVEIS LOCALIZADOS PARA UTILIZAÇÃO DO
POTENCIAL DE CONHECIMENTO INERENTE À ALTA
COMPETÊNCIA CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA DO ESTADO
DE SÃO PAULO, COMO ESTÍMULO A NOVOS ESPAÇOS DE

Valores em R$1,00
Pessoal e
Encargos
Sociais

F

Total

1

39.544.811

25.778.543

1

87.097.513
87.097.513

79.258.746
79.258.746

9.608.050
9.608.050

9.608.050
9.608.050

9.608.050

9.608.050

1

Juros e
Encargos
da Dívida
50.582

Outras
Despesas
Correntes

Investimentos

13.715.686

7.838.767
7.838.767

22.200.958
10

13.451.138
10

1

10

10

1

1.341.028
1.341.028

1.341.028
1.341.028

3.000.000

3.000.000

3.000.000

3.000.000

1

8.749.820

Fontes (F) : 1 - Recursos do Tesouro do Estado; 2 - Recursos Vinculados Estaduais; 3 - Recursos Vinculados - Fundo Especial de Despesa; 4 - Recursos Próprios - Administração Indireta;
5 - Recursos Vinculados Federais; 6 - Outras Fontes de Recursos; 7 - Recursos de Operações de Crédito.

196

Inversões
Financeiras

Amortização
da
Dívida


Proposta Orçamentária 2009

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO A
10000-SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
Despesa por Atividade e Projeto segundo Grupos de Despesa e Fontes de Recursos
Funcional

Programática

Programa/Ação/Descritor/Produto/Meta

F

Valores em R$1,00
Pessoal e
Encargos
Sociais

Total

Juros e
Encargos
da Dívida

Outras
Despesas
Correntes

Investimentos

INVESTIMENTOS PARA O DESENVOLVIMENTO
SOCIOECONÔMICO.
Produto: Núcleos De Parques Tecnológicos Localizados
Criados (unidade) 1
19

19

572

661

1015

1015

5697

5239

1018
23

23

19

693

693

572

1018

1018

1021
1021

5208

5211

2109

APOIO À CRIAÇÃO DE AGÊNCIAS DE
DESENVOLVIMENTO
ARTICULAÇÃO DA CRIAÇÃO E INSTALAÇÃO DE
AGÊNCIAS DE DESENVOLVIMENTO (PRIVADO) COM
CAPACIDADE EFETIVA DE MOBILIZAÇÃO E
ARTICULAÇÃO ENTRE A INICIATIVA PRIVADA, O
SETOR PÚBLICO EM SEUS VARIÁVEIS NÍVEIS, AS
UNIVERSIDADES E EMPRESAS VISANDO A GERAÇÃO DE
OPORTUNIDADES DE NEGÓCIOS.
Produto: Projetos Elaborados (unidade) 1
FOMENTO E APOIO AOS ARRANJOS PRODUTIVOS
LOCAIS
INCREMENTO DA PRODUTIVIDADE E QUALIDADE DE
PRODUTOS E PROCESSOS COM FOCO NO PROCESSO
PRODUTIVO QUE AGREGUE INOVAÇÕES TECNOLÓGICAS,
TORNANDO-OS COMPETITIVOS NOS MERCADOS NACIONAL
E INTERNACIONAL.
Produto: Ações De Fomento E Suporte (unidade) 5
COMÉRCIO EXTERIOR E COMPETITIVIDADE
INTERNACIONAL
PROMOÇÃO E SUPORTE A NEGÓCIOS INTERNACIONAIS
INCENTIVO E CAPACITAÇÃO DAS EMPRESAS PAULISTAS
PARA EXPORTAÇÃO. CRIAÇÃO DE MECANISMOS PARA
QUE SEUS PRODUTOS E SERVIÇOS TENHAM MELHOR
COLOCAÇÃO NO MERCADO EXTERNO, POR MEIO DA
PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS DE CAPACITAÇÃO E DE
PROMOÇÃO COMERCIAL. ELABORAÇÃO DE CAMPANHAS
PROMOCIONAIS E DE CONSCIENTIZAÇÃO.
Produto: Projetos De Capacitação E Promoção (unidade) 2
PROGEX - PROGRAMA DE APOIO TECNOLÓGICO À
EXPORTAÇÃO
ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E DIAGNÓSTICOS TÉCNICOS,
ADAPTAÇÃO E CERTIFICAÇÃO DE PRODUTOS DE MODO A
ATENDER EXIGÊNCIAS DO MERCADO EXTERNO.
IDENTIFICAÇÃO DE BARREIRAS NÃO TARIFÁRIAS QUE
IMPEDEM OU DIFICULTAM A INSERÇÃO DE PRODUTOS
PAULISTAS NO MERCADO INTERNACIONAL.
IDENTIFICAÇÃO DE EXIGÊNCIAS TÉCNICAS QUE
POSSAM SER FEITAS A PRODUTOS IMPORTADOS
VISANDO A PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR PAULISTA.
Produto: Empresários Atendidos (unidade) 20
GESTÃO DA INOVAÇÃO E COMPETITIVIDADE
GESTÃO INOVADORA DE AMBIENTES TECNOLÓGICOS

1

1
7

1

1

132.600

132.600

132.600

132.600

17.727.320

8.977.500

8.749.820

4.377.500
13.349.820

4.377.500
4.600.000

8.749.820

1.073.388

1.073.388

741.891
741.891

741.891
741.891

331.497

331.497

331.497

331.497

30
30

10
10

20
20

Fontes (F) : 1 - Recursos do Tesouro do Estado; 2 - Recursos Vinculados Estaduais; 3 - Recursos Vinculados - Fundo Especial de Despesa; 4 - Recursos Próprios - Administração Indireta;
5 - Recursos Vinculados Federais; 6 - Outras Fontes de Recursos; 7 - Recursos de Operações de Crédito.

197

Inversões
Financeiras

Amortização
da
Dívida


Proposta Orçamentária 2009

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO A
10000-SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
Despesa por Atividade e Projeto segundo Grupos de Despesa e Fontes de Recursos
Funcional

12

12

12

12

12

12

128

364

364

128

363

363

Programática

1023
1023

1023

1023

1024
1024

1024

1024

5620

1515

5290

5620

2226

5292

Programa/Ação/Descritor/Produto/Meta

F

COORDENAÇÃO E APOIO À IMPLANTAÇÃO DOS PARQUES
TECNOLÓGICOS E NOVOS AMBIENTES TECNOLÓGICOS.
DESENVOLVIMENTO, PARA OS NOVOS AMBIENTES DE
INOVAÇÃO, DE MODELOS JURÍDICOS DE NEGOCIAÇÃO,
DE PARCERIAS, DE GESTÃO, ENTRE OUTROS.
ADEQUAÇÃO INSTITUCIONAL DO IPT À LEI INOVAÇÃO,
DE MODO A ASSEGURAR CONDIÇÕES PARA EFETIVA
GESTÃO E COORDENAÇÃO DOS PARQUES TECNOLÓGICOS.
APOIO ÀS AÇÕES EM ARRANJOS PRODUTIVOS LOCAIS
NOS SETORES DE COURO E CALÇADOS, PLÁSTICOS E
BORRACHAS, MÓVEIS, CERÂMICA E TÊXTIL, ENTRE
OUTROS. DESENVOLVIMENTO DE MODELOS REPLICÁVEIS
PARA GESTÃO DOS PARQUES TECNOLÓGICOS.
Produto: Modelos Implantados (unidade)

5

ENSINO PÚBLICO TECNOLÓGICO
CAPACITAÇÃO DO PESSOAL DOCENTE, TÉCNICO E
ADMINISTRATIVO
CAPACITAÇÃO DO PESSOAL DOCENTE, TÉCNICO E
ADMINISTRATIVO DAS FATECS - FACULDADES DE
TECNOLOGIA.
Produto: Docentes E Funcionários TécnicoAdministrativos Capacitados (unidade) 253
EXPANSÃO DO ENSINO PÚBLICO TECNOLÓGICO
AMPLIAÇÃO DA OFERTA DE MATRÍCULAS.
Produto: Matrículas Ampliadas (unidade) 3.100
MANUTENÇÃO DO ENSINO PÚBLICO TECNOLÓGICO
MANUTENÇÃO DO ENSINO PÚBLICO TECNOLÓGICO DE
QUALIDADE, CONSIDERANDO-SE AS MATRÍCULAS
CRIADAS A CADA ANO PELO PLANO DE EXPANSÃO.
Produto: Matrículas Mantidas (unidade) 38.000
ENSINO PÚBLICO TÉCNICO
CAPACITAÇÃO DO PESSOAL DOCENTE, TÉCNICO E
ADMINISTRATIVO
CAPACITAÇÃO DO PESSOAL TÉCNICO-ADMINISTRATIVO
E DOCENTE DAS ETECS - ESCOLAS TÉCNICAS.
Produto: Docentes E Funcionários TécnicoAdministrativos Capacitados (unidade) 2.745
EXPANSÃO DE MATRÍCULAS NO ENSINO PÚBLICO
TÉCNICO
AMPLIAÇÃO DA OFERTA DE MATRÍCULAS.
Produto: Matrículas Ampliadas (unidade) 48.260
MANUTENÇÃO DO ENSINO PÚBLICO TÉCNICO
MANUTENÇÃO DO ENSINO PÚBLICO TÉCNICO,
CONSIDERANDO-SE AS MATRÍCULAS CRIADAS A CADA
ANO PELO PLANO DE EXPANSÃO.
Produto: Matrículas Mantidas (unidade) 149.342

Valores em R$1,00
Pessoal e
Encargos
Sociais

Total

Juros e
Encargos
da Dívida

Outras
Despesas
Correntes

Inversões
Financeiras

Investimentos

30

10

20

68.780.420
200.000

33.780.420
200.000

35.000.000

1

200.000

200.000

1

41.150.000
41.150.000

6.150.000
6.150.000

1

27.430.420
27.430.420

27.430.420
27.430.420

764.683.790
200.000
1

511.857.990

137.462.179
200.000

35.000.000
35.000.000

115.363.621

200.000

200.000

158.350.000

43.350.000

115.000.000

1

158.350.000

43.350.000

115.000.000

605.593.780
589.148.900
16.432.860
12.020

93.372.169
86.743.061
6.625.101
4.007

363.621

1
4
5

511.857.990
502.405.839
9.452.151

355.608
8.013

Fontes (F) : 1 - Recursos do Tesouro do Estado; 2 - Recursos Vinculados Estaduais; 3 - Recursos Vinculados - Fundo Especial de Despesa; 4 - Recursos Próprios - Administração Indireta;
5 - Recursos Vinculados Federais; 6 - Outras Fontes de Recursos; 7 - Recursos de Operações de Crédito.

198

Amortização
da
Dívida


Proposta Orçamentária 2009

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO A
10000-SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
Despesa por Atividade e Projeto segundo Grupos de Despesa e Fontes de Recursos
Funcional

Programática

Programa/Ação/Descritor/Produto/Meta

12

1024

ENSINO À DISTÂNCIA
OFERECIMENTO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES DE
NÍVEL BÁSICO NA MODALIDADE A DISTÂNCIA.
Produto: Alunos Qualificados (unidade)

12

363

363

1024

5844

5845

1026
12

19

19

19

19

19

363

131

572

572

572

572

1026

1026

1026

1027
1027

1027

1027

2116

5846

5847

1929

5849

5850

FORMAÇÃO INICIAL E CONTINUADA DE
TRABALHADORES
OFERECIMENTO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES DE
NÍVEL BÁSICO.
Produto: Pessoas Capacitadas (unidade) 8.000
GESTÃO DA POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO,
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
ARTICULAÇÃO P/ DESENV. DO PLANO DE
EXPANSÃO DO ENSINO TÉCNICO E TECNOL. DE SP
OBTENÇÃO DE SUBSÍDIOS PARA ESTABELECIMENTO DO
PLANO ESTRATÉGICO DE EXPANSÃO DO ENSINO
PROFISSIONALIZANTE, TÉCNICO E TECNOLÓGICO DO
ESTADO DE SÃO PAULO.
Produto: Fóruns E Debates Realizados (unidade)
PLANO DE DIVULGAÇÃO DAS POLÍTICAS DE
DESENVOLVIMENTO
DISSEMINAÇÃO DE INFORMAÇÕES INERENTES ÀS
POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO, CIÊNCIA,
TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E COMPETITIVIDADE DO
SETOR INDUSTRIAL PAULISTA.
Produto: Ações De Comunicação (unidade) 10
APOIO À POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO,
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
FOMENTO DE AÇÕES QUE VISEM CONSOLIDAR O PLANO
DE DESENVOLVIMENTO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
INOVAÇÃO NO ESTADO, INCLUINDO A IMPLANTAÇÃO DA
AGÊNCIA DE INOVAÇÃO E COMPETITIVIDADE.
Produto: Projetos Executados (unidade) 7
INOVAÇÃO PARA A COMPETITIVIDADE
PROJETOS DO FUNDO ESTADUAL DE
DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO FUNCET
FINANCIAMENTO PARA A REALIZAÇÃO DE PROJETOS DE
EMPRESAS PAULISTAS QUE VISEM DESENVOLVER NOVOS
PROCESSOS E/OU NOVOS PRODUTOS.
Produto: Empresas Atendidas (unidade) 50
ESTUDOS NA ÁREA DE INOVAÇÃO E
COMPETITIVIDADE
EXECUÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS NOS TEMAS DA
ÁREA DE INOVAÇÃO E COMPETITIVIDADE.
Produto: Projetos Desenvolvidos (unidade) 8
INCENTIVO A INOVAÇÃO E DIFUSÃO TECNOLÓGICAS

F

1

1

1

1

1
5

1

1

Valores em R$1,00
Pessoal e
Encargos
Sociais

Total

Juros e
Encargos
da Dívida

Outras
Despesas
Correntes

Inversões
Financeiras

Investimentos

10
10

10
10

540.000

540.000

540.000

540.000

5.319.299

5.319.249

10

10

10

10

42.381

42.381

42.381

42.381

5.276.908

5.276.858

50

5.276.808
100

5.276.808
50

50

50.180.900
5.000.000

5.180.900

5.000.000

50

45.000.000
5.000.000

5.000.000

3.820.000

3.820.000

3.820.000

3.820.000

1.200.000

1.200.000

Fontes (F) : 1 - Recursos do Tesouro do Estado; 2 - Recursos Vinculados Estaduais; 3 - Recursos Vinculados - Fundo Especial de Despesa; 4 - Recursos Próprios - Administração Indireta;
5 - Recursos Vinculados Federais; 6 - Outras Fontes de Recursos; 7 - Recursos de Operações de Crédito.

199

Amortização
da
Dívida


Proposta Orçamentária 2009

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO A
10000-SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
Despesa por Atividade e Projeto segundo Grupos de Despesa e Fontes de Recursos
Funcional

19

661

Programática

1027

5848

1033
19

19

12

12

12

12

572

572

122

128

362

362

1033

1033

1035
1035

1035

1035

1035

2111

2112

5852

5620

2120

5757

Valores em R$1,00

Programa/Ação/Descritor/Produto/Meta

F

CRIAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DE PROGRAMAS VOLTADOS
PARA A PROMOÇÃO DA INOVAÇÃO E/OU DIFUSÃO
TECNOLÓGICA NO ESTADO DE SÃO PAULO.
Produto: Ações Desenvolvidas (unidade) 600

1

1.200.000

Outras
Despesas
Correntes
1.200.000

1

40.160.900
40.160.900

160.900
160.900

40.000.000
40.000.000

57.900.010

10

57.900.000

ASSISTÊNCIA E APOIO AO INVESTIDOR
OFERECIMENTO DE UM CONJUNTO DE SERVIÇOS DE
APOIO AO INVESTIDOR; ARTICULAÇÕES JUNTO A
OUTRAS UNIDADES GOVERNAMENTAIS PARA VIABILIZAR
NOVOS EMPREENDIMENTOS.
Produto: Investidores Atendidos (unidade) 20
CRIAÇÃO DE COMPETÊNCIAS TECNOLÓGICAS E
ESTRATÉGICAS
AMPLIAÇÃO DA CAPACIDADE INSTALADA DOS
LABORATÓRIOS
MODERNIZAÇÃO, AMPLIAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DA
INFRA-ESTRUTURA LABORATORIAL E DO PARQUE DE
EQUIPAMENTOS DO IPT EM ÁREAS PRIORITÁRIAS PARA
ATENDIMENTO AO SETOR INDUSTRIAL E
GOVERNAMENTAL EM ÁREAS CHAVE.
Produto: Laboratórios Revitalizados (unidade) 2
REVITALIZAÇÃO DAS COMPETÊNCIAS
TECNOLÓGICAS E ESTRATÉGICAS
MELHORIA DAS CONDIÇÕES PARA CAPACITAÇÃO DE
RECURSOS HUMANOS, TÉCNICA E GERENCIAL DOS
INSTITUTOS, POR MEIO DE TREINAMENTOS E
IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS GERENCIAIS.
Produto: Treinamentos Realizados (unidade)
ENSINO MÉDIO - CENTRO E.T. PAULA SOUZA
MANUTENÇÃO DO ENSINO MÉDIO - CENTRO PAULA
SOUZA
MANUTENÇÃO DO ENSINO MÉDIO, CONSIDERANDO-SE AS
MATRÍCULAS CRIADAS A CADA ANO PELO PLANO DE
EXPANSÃO.
Produto: Matrículas Mantidas (unidade) 47.194
CAPACITAÇÃO DO PESSOAL DOCENTE, TÉCNICO E
ADMINISTRATIVO
CAPACITAÇÃO DO PESSOAL TÉCNICO-ADMINISTRATIVO
E DOCENTE DAS ETECS - ESCOLAS TÉCNICAS.
Produto: Docentes E Funcionários TécnicoAdministrativos Capacitados (unidade) 253
EXPANSÃO DO ENSINO MÉDIO - CENTRO PAULA
SOUZA
AMPLIAÇÃO DA OFERTA DE MATRÍCULAS.
Produto: Matrículas Ampliadas (unidade) 9.000
REMUNERAÇÃO E ENCARGOS DOS PROFISSIONAIS

1
4

1

Pessoal e
Encargos
Sociais

Total

1

1

Investimentos

57.900.000

57.900.000

57.400.000
500.000

57.400.000
500.000

10

10

10

10

66.153.701
5.267.509
1

Juros e
Encargos
da Dívida

60.185.492

5.968.209
5.267.509

5.267.509

5.267.509

200.000

200.000

200.000

200.000

500.000

500.000

500.000

500.000

60.186.192

60.185.492

700

Fontes (F) : 1 - Recursos do Tesouro do Estado; 2 - Recursos Vinculados Estaduais; 3 - Recursos Vinculados - Fundo Especial de Despesa; 4 - Recursos Próprios - Administração Indireta;
5 - Recursos Vinculados Federais; 6 - Outras Fontes de Recursos; 7 - Recursos de Operações de Crédito.

200

Inversões
Financeiras

Amortização
da
Dívida


Proposta Orçamentária 2009

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO A
10000-SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
Despesa por Atividade e Projeto segundo Grupos de Despesa e Fontes de Recursos
Funcional

Programática

Programa/Ação/Descritor/Produto/Meta
DO MAGISTÉRIO - ENSINO MÉDIO - FUNDEB
REGISTRO DAS DESPESAS COM OS PROFISSIONAIS DO
MAGISTÉRIO EM EFETIVO EXERCÍCIO DE SUAS
ATIVIDADES NO ENSINO MÉDIO PÚBLICO, VINCULADOS
AOS RECURSOS DO FUNDEB.
Produto: Profissionais Do Magistério Beneficiados
(unidade) 1.951

19

19

572

572

1036
1036

1036

2122

2123

1037
19

572

1037

5840

4407
19

126

4407

5892

POLÍTICAS DE IMPACTO NO DESENVOLVIMENTO
APOIO À ARTICULAÇÃO DA POLÍTICA DE
BIOENERGIA DO ESTADO DE SÃO PAULO
FOMENTO DE AÇÕES QUE VISEM CONSOLIDAR O PLANO
ESTRATÉGICO QUE OBJETIVA GARANTIR A PRODUÇÃO,
TRANSPORTE, DISTRIBUIÇÃO E USO DE FONTES
ALTERNATIVAS DE ENERGIA DE MANEIRA SUSTENTÁVEL
NO ESTADO DE SÃO PAULO E SUBSIDIAR A
ELABORAÇÃO DO PLANO PAULISTA DE BIOENERGIA DO
ESTADO.
Produto: Projetos Executados (unidade)
ARTICULAÇÃO DA POLÍTICA DE GÁS E PETRÓLEO
NO ESTADO DE SÃO PAULO
APOIO E SUBSÍDIO DE AÇÕES QUE VISEM A
MANUTENÇÃO E EXPANSÃO DA MATRIZ ENERGÉTICA DO
ESTADO DE SÃO PAULO.
Produto: Projetos Elaborados (unidade)
QUALIDADE DA ENGENHARIA E DA
INFRA-ESTRUTURA PAULISTA
PESQUISA, DESENVOLVIMENTO, INOVAÇÃO E
SERVIÇOS TECNOLÓGICOS
PROMOÇÃO DE APOIO AOS SETORES DE PETRÓLEO E
GÁS, ENERGIAS RENOVÁVEIS (ETANOL, ENTRE
OUTROS), DESENVOLVIMENTO DE MÁQUINAS PESADAS,
TRANSPORTES, DESENVOLVIMENTO DE NOVOS
MATERIAIS, QUÍMICA E INFRA-ESTRUTURA, NO
SENTIDO DE MELHORAR A QUALIDADE DO SETOR
PRODUTIVO DO ESTADO DE SÃO PAULO. REALIZAÇÃO
DE AÇÕES TECNOLÓGICAS ESPECÍFICAS NO APOIO AO
GOV. DO ESTADO DE SÃO PAULO (EFICIÊNCIA NA
ARRECADAÇÃO FISCAL DO GOVERNO COM TI;
QUALIDADE DAS COMPRAS PÚBLICAS - BEC) DE SORTE
A FAVORECER O ESTADO E VALORIZAR O CIDADÃO QUE
CUMPRE SUAS OBRIGAÇÕES.
Produto: Estudos Realizados (unidade) 194
FORTALECIMENTO DA GESTÃO COM TECNOLOGIA,
INFORMAÇÃO E INOVAÇÃO
GERENCIAMENTO DE RECURSOS DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA SERVIÇOS DE
MANUTENÇÃO DA ESTRUTURA DE INFORMÁTICA.

Valores em R$1,00
Pessoal e
Encargos
Sociais

F

Total

1

60.186.192

60.185.492

20
10
1

1

1
4
7

1

Juros e
Encargos
da Dívida

Outras
Despesas
Correntes

Inversões
Financeiras

Investimentos

700

10

10

10
10
10

10

10

10

10

125.593.924

55.835.489

68.758.415

1.000.020

125.593.924

55.835.489

68.758.415

1.000.020

38.090.924
87.502.980
20

35.090.924
20.744.565

3.000.000
65.758.415

135.127

135.127

135.127

135.127

135.127

135.127

1.000.000
20

Fontes (F) : 1 - Recursos do Tesouro do Estado; 2 - Recursos Vinculados Estaduais; 3 - Recursos Vinculados - Fundo Especial de Despesa; 4 - Recursos Próprios - Administração Indireta;
5 - Recursos Vinculados Federais; 6 - Outras Fontes de Recursos; 7 - Recursos de Operações de Crédito.

201

Amortização
da
Dívida


Proposta Orçamentária 2009

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO A
10000-SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
Despesa por Atividade e Projeto segundo Grupos de Despesa e Fontes de Recursos
Funcional

Programática

Programa/Ação/Descritor/Produto/Meta

F

Valores em R$1,00
Pessoal e
Encargos
Sociais

Total

Juros e
Encargos
da Dívida

Outras
Despesas
Correntes

Investimentos

Inversões
Financeiras

Amortização
da
Dívida

Produto: Recursos De Tic Em Funcionamento (unidade) 350

19

131

4501
4501

5576

COMUNICAÇÃO SOCIAL
COMUNICAÇÃO DE AÇÕES DO GOVERNO
DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DE COMUNICAÇÃO POR
TODA A ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO ESTADO, SOB A
ORIENTAÇÃO DO SICOM - SISTEMA DE COMUNICAÇÃO
DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ABRANGENDO:
PUBLICIDADE LEGAL E INSTITUCIONAL,
DOCUMENTAÇÃO E INFORMAÇÕES, SERVIÇOS À
COMUNIDADE, MODERNIZAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO,
DEFESA DA CIDADANIA, MOBILIZAÇÃO SOCIAL,
DIVULGAÇÃO DAS AÇÕES E PROJETOS ESPECIAIS DE
INTERESSE PÚBLICO.
Produto: Materiais E Serviços De Publicidade E Marketing
(unidade)

SUBTOTAIS

TOTAL

1

1
4
5
7

2.000.000
2.000.000
2.000.000

2.000.000
2.000.000
2.000.000

1.190.738.289
110.823.760
12.150
13.349.840
1.314.924.039

712.327.594
30.196.716

50.582

742.524.310

50.582

225.960.103
78.771.436
4.067
4.600.000
309.335.606

252.400.010
1.855.608
8.083
8.749.840
263.013.541

Fontes (F) : 1 - Recursos do Tesouro do Estado; 2 - Recursos Vinculados Estaduais; 3 - Recursos Vinculados - Fundo Especial de Despesa; 4 - Recursos Próprios - Administração Indireta;
5 - Recursos Vinculados Federais; 6 - Outras Fontes de Recursos; 7 - Recursos de Operações de Crédito.

Síntese por Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
10001 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
10091 - INSTIT. PESQUISAS TECN. EST. DE SP. S.A.- IPT

Total
217.160.066
189.881.884

Unidade Orçamentária
10063 - CENTRO EST. EDUC. TECNOL. PAULA SOUZA-CEETPS

Excluídos da Administração Direta os valores referentes às subvenções e receitas próprias das empresas dependentes
Inclui valores referentes a transferência intragovernamental para os regimes próprios de previdência dos servidores públicos e dos militares administrados pela SPPREV.

202

Valores em R$1,00
Total
907.882.089


Proposta Orçamentária 2009

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO B
10000-SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
10001-SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
Quadro Síntese - Função, Subfunção e Programa
Total Unidade

Função
12 - EDUCAÇÃO
19 - CIÊNCIA E TECNOLOGIA
23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS

Total
39.544.821
233.941.897
1.073.388

274.560.106

Subfunção

Total

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
127 - ORDENAMENTO TERRITORIAL

87.097.513
135.127
10

131 - COMUNICAÇÃO SOCIAL
273 - PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR

2.042.381
9.608.050

363 - ENSINO PROFISSIONAL

10

572 - DESENVOLVIMENTO
TECNOLÓGICO E ENGENHARIA
661 - PROMOÇÃO INDUSTRIAL
693 - COMÉRCIO EXTERIOR

77.170.596

846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

39.544.811

57.888.220
1.073.388

Valores em R$1,00
Total

Programa
0001 - PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA
0100 - SUPORTE ADMINISTRATIVO
0102 - OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM
COMPLEMENTAÇÃO
1015 - DESENVOLVIMENTO LOCAL
1018 - COMÉRCIO EXTERIOR E COMPETITIVIDADE
INTERNACIONAL
1026 - GESTÃO DA POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO,
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
1027 - INOVAÇÃO PARA A COMPETITIVIDADE

57.400.040
126.642.324
9.608.050
22.200.958
1.073.388
5.319.299
50.180.900

1036 - POLÍTICAS DE IMPACTO NO DESENVOLVIMENTO
4407 - FORTALECIMENTO DA GESTÃO COM
TECNOLOGIA, INFORMAÇÃO E INOVAÇÃO
4501 - COMUNICAÇÃO SOCIAL

20
135.127
2.000.000

Despesa por Atividade e Projeto segundo Grupos de Despesa e Fontes de Recursos
Funcional

Programática

Programa/Ação/Produto/Meta

19 572

0001
0001 1852

PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA
SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DO INSTITUTO DE
PESQUISAS TECNOLÓGICAS DO EST. DE SP - IPT

F

1
5
7

12 846

0100
0100 5690

SUPORTE ADMINISTRATIVO
OBRIGAÇÕES DO ESTADO PELA INCORPORAÇÃO DE
INST. ISOLADAS PELAS UNIVERSIDADES

Valores em R$1,00
Pessoal e
Encargos
Sociais

Total

Juros e
Encargos
da Dívida

Outras
Despesas
Correntes

Investimentos

57.400.040
57.400.040

57.400.040
57.400.040

57.400.000
20
20

57.400.000
20
20

126.642.324
39.544.811

105.037.289
25.778.543

50.582
50.582

21.554.453
13.715.686

1

39.544.811

25.778.543

50.582

13.715.686

1

87.097.513
87.097.513

79.258.746
79.258.746

9.608.050
9.608.050

9.608.050
9.608.050

9.608.050

9.608.050

Produto: Instituições Incorporadas (unidade) 1
19 122

0100 5272

APOIO TÉCNICO ADMINISTRATIVO

7.838.767
7.838.767

Produto: Unidades Administradas (unidade) 1

19 273

0102
0102 4781

OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM COMPLEMENTAÇÃO
COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES
LEI 200/74 - IPT
1
Produto: Inativos Atendidos (unidade) 262

19 127

1015
1015 2103

DESENVOLVIMENTO LOCAL
DESENV. DE PROJ. P/ORIENTAR A APLICAÇÃO DE
RECURSOS DO FUNDO DE DES.VALE RIBEIRA

22.200.958
10

13.451.138
10

1

10

10

1

1.341.028
1.341.028

1.341.028
1.341.028

8.749.820

Produto: Empreendimentos Atendidos (unidade)
19 572

1015 4394

APOIO TECNOLÓGICO AOS MUNICÍPIOS - PATEM

Inversões
Financeiras

Fontes (F) : 1 - Recursos do Tesouro do Estado; 2 - Recursos Vinculados Estaduais; 3 - Recursos Vinculados - Fundo Especial de Despesa; 4 - Recursos Próprios - Administração Indireta;
5 - Recursos Vinculados Federais; 6 - Outras Fontes de Recursos; 7 - Recursos de Operações de Crédito.

203

Amortização
da
Dívida


Proposta Orçamentária 2009

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO B
10000-SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
10001-SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
Despesa por Atividade e Projeto segundo Grupos de Despesa e Fontes de Recursos
Funcional

Programática

Programa/Ação/Produto/Meta

F

Valores em R$1,00
Pessoal e
Encargos
Sociais

Total

Juros e
Encargos
da Dívida

Outras
Despesas
Correntes

Inversões
Financeiras

Investimentos

Produto: Laudos, Pareceres E Relatórios Técnicos
(unidade) 18
19 572

1015 5204

FOMENTO, APOIO E CONSOLIDAÇÃO DO SISTEMA
PAULISTA DE PARQUES TECNOLÓGICOS
1

3.000.000

3.000.000

3.000.000

3.000.000

132.600

132.600

132.600

132.600

17.727.320

8.977.500

8.749.820

4.377.500
13.349.820

4.377.500
4.600.000

8.749.820

1.073.388

1.073.388

741.891
741.891

741.891
741.891

331.497

331.497

331.497

331.497

5.319.299

5.319.249

10

10

10

10

42.381

42.381

42.381

42.381

5.276.908

5.276.858

50

5.276.808
100

5.276.808
50

50

50.180.900
5.000.000

5.180.900

Produto: Núcleos De Parques Tecnológicos Localizados
Criados (unidade) 1
19 572

1015 5697

APOIO À CRIAÇÃO DE AGÊNCIAS DE
DESENVOLVIMENTO
1
Produto: Projetos Elaborados (unidade) 1

19 661

1015 5239

FOMENTO E APOIO AOS ARRANJOS PRODUTIVOS
LOCAIS
1
7
Produto: Ações De Fomento E Suporte (unidade) 5

1018
23 693

1018 5208

COMÉRCIO EXTERIOR E COMPETITIVIDADE
INTERNACIONAL
PROMOÇÃO E SUPORTE A NEGÓCIOS INTERNACIONAIS
1
Produto: Projetos De Capacitação E Promoção (unidade) 2

23 693

1018 5211

PROGEX - PROGRAMA DE APOIO TECNOLÓGICO À
EXPORTAÇÃO
1
Produto: Empresários Atendidos (unidade) 20

1026
12 363

1026 2116

GESTÃO DA POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO,
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
ARTICULAÇÃO P/ DESENV. DO PLANO DE
EXPANSÃO DO ENSINO TÉCNICO E TECNOL. DE SP
1

50

Produto: Fóruns E Debates Realizados (unidade)
19 131

1026 5846

PLANO DE DIVULGAÇÃO DAS POLÍTICAS DE
DESENVOLVIMENTO
1
Produto: Ações De Comunicação (unidade) 10

19 572

1026 5847

APOIO À POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO,
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
1
5
Produto: Projetos Executados (unidade) 7

19 572

1027
1027 1929

INOVAÇÃO PARA A COMPETITIVIDADE
PROJETOS DO FUNDO ESTADUAL DE

45.000.000
5.000.000

Fontes (F) : 1 - Recursos do Tesouro do Estado; 2 - Recursos Vinculados Estaduais; 3 - Recursos Vinculados - Fundo Especial de Despesa; 4 - Recursos Próprios - Administração Indireta;
5 - Recursos Vinculados Federais; 6 - Outras Fontes de Recursos; 7 - Recursos de Operações de Crédito.

204

Amortização
da
Dívida


Proposta Orçamentária 2009

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO B
10000-SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
10001-SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
Despesa por Atividade e Projeto segundo Grupos de Despesa e Fontes de Recursos
Funcional

Programática

Programa/Ação/Produto/Meta

F

Valores em R$1,00
Pessoal e
Encargos
Sociais

Total

Juros e
Encargos
da Dívida

Outras
Despesas
Correntes

Inversões
Financeiras

Investimentos

DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO FUNCET
1

5.000.000

5.000.000

Produto: Empresas Atendidas (unidade) 50
19 572

1027 5849

ESTUDOS NA ÁREA DE INOVAÇÃO E
COMPETITIVIDADE

3.820.000

3.820.000

1

3.820.000

3.820.000

1

1.200.000
1.200.000

1.200.000
1.200.000

1

40.160.900
40.160.900

160.900
160.900

40.000.000
40.000.000

20
10

10

10
10

Produto: Projetos Desenvolvidos (unidade) 8
19 572

1027 5850

INCENTIVO A INOVAÇÃO E DIFUSÃO TECNOLÓGICAS
Produto: Ações Desenvolvidas (unidade) 600

19 661

1027 5848

ASSISTÊNCIA E APOIO AO INVESTIDOR
Produto: Investidores Atendidos (unidade) 20

19 572

1036
1036 2122

POLÍTICAS DE IMPACTO NO DESENVOLVIMENTO
APOIO À ARTICULAÇÃO DA POLÍTICA DE
BIOENERGIA DO ESTADO DE SÃO PAULO
1

10

10

Produto: Projetos Executados (unidade)
19 572

1036 2123

ARTICULAÇÃO DA POLÍTICA DE GÁS E PETRÓLEO
NO ESTADO DE SÃO PAULO

10

10

10

10

135.127

135.127

135.127

135.127

1

135.127

135.127

1

2.000.000
2.000.000
2.000.000

2.000.000
2.000.000
2.000.000

1
Produto: Projetos Elaborados (unidade)
4407
19 126

4407 5892

FORTALECIMENTO DA GESTÃO COM TECNOLOGIA,
INFORMAÇÃO E INOVAÇÃO
GERENCIAMENTO DE RECURSOS DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
Produto: Recursos De Tic Em Funcionamento (unidade) 350

19 131

4501
4501 5576

COMUNICAÇÃO SOCIAL
COMUNICAÇÃO DE AÇÕES DO GOVERNO
Produto: Materiais E Serviços De Publicidade E Marketing
(unidade)

SUBTOTAIS

TOTAL

1
5
7

261.210.146
120
13.349.840
274.560.106

114.645.339

50.582

114.645.339

50.582

44.114.215
50
4.600.000
48.714.265

45.000.010
50
8.749.820
53.749.880

Fontes (F) : 1 - Recursos do Tesouro do Estado; 2 - Recursos Vinculados Estaduais; 3 - Recursos Vinculados - Fundo Especial de Despesa; 4 - Recursos Próprios - Administração Indireta;
5 - Recursos Vinculados Federais; 6 - Outras Fontes de Recursos; 7 - Recursos de Operações de Crédito.

205

57.400.000
20
20
57.400.040

Amortização
da
Dívida


Proposta Orçamentária 2009

Governo do Estado de São Paulo

10063 - CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA "PAULA SOUZA" - CEETPS
PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES:
·
·
·

Ministrar cursos conducentes à formação de tecnólogos;
formar pessoal docente destinado ao ensino nos cursos de formação de tecnólogos e de ensino profissionalizante em seus vários ramos, graus e ciclos;
realizar e promover cursos de graduação, pós-graduação, estágios e programas nos variados setores das atividades produtivas, que possibilitem o contínuo aperfeiçoamento profissional e
aprimoramento da formação técnica, cultural, moral e cívica.

LEGISLAÇÃO BÁSICA:
DECRETO-LEI ESTADUAL Nº:
s/nº de 06/10/69 -

Cria, como entidade autárquica, o Centro Estadual de Educação Tecnológica de São Paulo e dá outras providências correlatas.

LEI ESTADUAL Nº:
952 de 30/01/76 -

Cria a Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho", transforma o Centro Estadual de Educação Tecnológica de São Paulo em Autarquia de Regime
Especial e o vincula à UNESP.

DECRETO ESTADUAL Nº:
1.418 de 10/04/73 17.027 de 19/05/81 37.735 de 27/10/93 -

Dá denominação de Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" e altera a constituição de seus cursos.
Aprova o Regimento do Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza", alterado pelos Decretos nºs 43.064, de 29 de abril de 1998 e 53.038, de 28 de maio
de 2008.
Autoriza a transferência das Escolas Técnicas Estaduais para o Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza e dá providências correlatas.

206


Proposta Orçamentária 2009

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO B
10000-SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
10063-CENTRO EST. EDUC. TECNOL. PAULA SOUZA-CEETPS
Quadro Síntese - Função, Subfunção e Programa
Total Unidade

Função
12 - EDUCAÇÃO

Total
907.882.089

907.882.089

Subfunção

Total

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS
HUMANOS
362 - ENSINO MÉDIO
363 - ENSINO PROFISSIONAL
364 - ENSINO SUPERIOR
846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

5.267.509
600.000
60.686.192
764.483.790
68.580.420
8.264.178

Valores em R$1,00
Total

Programa
0000 - ENCARGOS GERAIS
1023 - ENSINO PÚBLICO TECNOLÓGICO

8.264.178
68.780.420

1024 - ENSINO PÚBLICO TÉCNICO
1035 - ENSINO MÉDIO - CENTRO E.T. PAULA SOUZA

764.683.790
66.153.701

Despesa por Atividade e Projeto segundo Grupos de Despesa e Fontes de Recursos
Funcional

Programática

Programa/Ação/Produto/Meta

12 846

0000
0000 4836

ENCARGOS GERAIS
PAGAMENTO DE AÇÕES INDENIZATÓRIAS ADMINISTRAÇÃO INDIRETA

8.264.178
8.264.178

Outras
Despesas
Correntes
8.264.178
8.264.178

8.264.178

8.264.178

68.780.420
200.000

33.780.420
200.000

1

200.000

200.000

1

41.150.000
41.150.000

6.150.000
6.150.000

1

27.430.420
27.430.420

27.430.420
27.430.420

F

1

12 128

1023
1023 5620

Valores em R$1,00

ENSINO PÚBLICO TECNOLÓGICO
CAPACITAÇÃO DO PESSOAL DOCENTE, TÉCNICO E
ADMINISTRATIVO

Pessoal e
Encargos
Sociais

Total

Juros e
Encargos
da Dívida

Investimentos

35.000.000

Produto: Docentes E Funcionários TécnicoAdministrativos Capacitados (unidade) 253
12 364

1023 1515

EXPANSÃO DO ENSINO PÚBLICO TECNOLÓGICO

35.000.000
35.000.000

Produto: Matrículas Ampliadas (unidade) 3.100
12 364

1023 5290

MANUTENÇÃO DO ENSINO PÚBLICO TECNOLÓGICO
Produto: Matrículas Mantidas (unidade) 38.000

12 128

1024
1024 5620

ENSINO PÚBLICO TÉCNICO
CAPACITAÇÃO DO PESSOAL DOCENTE, TÉCNICO E
ADMINISTRATIVO

764.683.790
200.000
1

511.857.990

137.462.179
200.000

200.000

200.000

115.363.621

Produto: Docentes E Funcionários TécnicoAdministrativos Capacitados (unidade) 2.745
12 363

1024 2226

EXPANSÃO DE MATRÍCULAS NO ENSINO PÚBLICO
TÉCNICO

158.350.000

43.350.000

115.000.000

1

158.350.000

43.350.000

115.000.000

605.593.780
589.148.900
16.432.860
12.020

93.372.169
86.743.061
6.625.101
4.007

363.621

1
4
5

Produto: Matrículas Ampliadas (unidade) 48.260
12 363

1024 5292

MANUTENÇÃO DO ENSINO PÚBLICO TÉCNICO

511.857.990
502.405.839
9.452.151

355.608
8.013

Produto: Matrículas Mantidas (unidade) 149.342
12 363

1024 5844

ENSINO À DISTÂNCIA

10

10

Fontes (F) : 1 - Recursos do Tesouro do Estado; 2 - Recursos Vinculados Estaduais; 3 - Recursos Vinculados - Fundo Especial de Despesa; 4 - Recursos Próprios - Administração Indireta;
5 - Recursos Vinculados Federais; 6 - Outras Fontes de Recursos; 7 - Recursos de Operações de Crédito.

207

Inversões
Financeiras

Amortização
da
Dívida


Proposta Orçamentária 2009

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO B
10000-SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
10063-CENTRO EST. EDUC. TECNOL. PAULA SOUZA-CEETPS
Despesa por Atividade e Projeto segundo Grupos de Despesa e Fontes de Recursos
Funcional

Programática

Programa/Ação/Produto/Meta

F
1

Valores em R$1,00
Pessoal e
Encargos
Sociais

Total

Juros e
Encargos
da Dívida

Outras
Despesas
Correntes

Investimentos

10

10

540.000

540.000

540.000

540.000

Produto: Alunos Qualificados (unidade)
12 363

1024 5845

FORMAÇÃO INICIAL E CONTINUADA DE
TRABALHADORES
1
Produto: Pessoas Capacitadas (unidade) 8.000

12 122

1035
1035 5852

ENSINO MÉDIO - CENTRO E.T. PAULA SOUZA
MANUTENÇÃO DO ENSINO MÉDIO - CENTRO PAULA
SOUZA

66.153.701
5.267.509
1

60.185.492

5.968.209
5.267.509

5.267.509

5.267.509

200.000

200.000

200.000

200.000

500.000

500.000

500.000

500.000

Produto: Matrículas Mantidas (unidade) 47.194
12 128

1035 5620

CAPACITAÇÃO DO PESSOAL DOCENTE, TÉCNICO E
ADMINISTRATIVO
1
Produto: Docentes E Funcionários TécnicoAdministrativos Capacitados (unidade) 253

12 362

1035 2120

EXPANSÃO DO ENSINO MÉDIO - CENTRO PAULA
SOUZA
1
Produto: Matrículas Ampliadas (unidade) 9.000

12 362

1035 5757

REMUNERAÇÃO E ENCARGOS DOS PROFISSIONAIS
DO MAGISTÉRIO - ENSINO MÉDIO - FUNDEB

60.186.192

60.185.492

700

1

60.186.192

60.185.492

700

1
4
5

891.437.209
16.432.860
12.020
907.882.089

562.591.331
9.452.151

178.845.878
6.625.101
4.007
185.474.986

Produto: Profissionais Do Magistério Beneficiados
(unidade) 1.951
SUBTOTAIS

TOTAL

572.043.482

150.000.000
355.608
8.013
150.363.621

Fontes (F) : 1 - Recursos do Tesouro do Estado; 2 - Recursos Vinculados Estaduais; 3 - Recursos Vinculados - Fundo Especial de Despesa; 4 - Recursos Próprios - Administração Indireta;
5 - Recursos Vinculados Federais; 6 - Outras Fontes de Recursos; 7 - Recursos de Operações de Crédito.

208

Inversões
Financeiras

Amortização
da
Dívida


Proposta Orçamentária 2009

Governo do Estado de São Paulo

10091 - INSTITUTO DE PESQUISAS TECNOLÓGICAS DO ESTADO DE SÃO PAULO S/A - IPT

PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES:
·

Atender a demanda de ciência e tecnologia dos setores público e privado, bem como contribuir para o desenvolvimento do conhecimento científico e tecnológico, cabendo-lhe:
- executar projetos de pesquisa e de desenvolvimento científico e tecnológico;
- dar apoio técnico ao desenvolvimento da engenharia e da indústria;
- formar e desenvolver equipes de pesquisa capazes de contribuir para o equacionamento e a solução de problemas de tecnologia industrial do Estado e do País;
- colaborar e desenvolver programas de especialização de técnicos diplomados pela Universidade de São Paulo e por outras instituições de ensino superior, em áreas de interesse da ciência e
tecnologia;
- celebrar convênios ou contratos com pessoas físicas ou jurídicas, de direito público ou privado, nacionais e estrangeiras;
- prestar serviços a órgãos e entidades dos setores público e privado;
- explorar, direta ou indiretamente, os resultados das pesquisas realizadas;
- requerer o registro de patentes;
- ceder o uso de patentes e de outros direitos;
- editar e publicar trabalhos técnicos, na forma de boletins, revistas e livros.

LEGISLAÇÃO BÁSICA:
LEI ESTADUAL Nº:
896 de 17/12/75 -

Autoriza o Poder Executivo a constituir empresa sob a denominação de Instituto de Pesquisas Tecnológicas do Estado de São Paulo - IPT.

DECRETO ESTADUAL Nº:
52.644 de 03/02/71 52.775 de 16/07/71 -

Aprova o Regulamento de adaptação do Instituto de Pesquisas Tecnológicas ao Decreto-lei Complementar nº 7 de 6 de novembro de 1969.
Modifica dispositivos do regulamento baixado pelo Decreto nº 52.644, de 03 de fevereiro de 1971.

ESTATUTO SOCIAL
AGE S/Nº de 29/04/08 -

Aprova a alteração do Estatuto Social do Instituto de Pesquisas Tecnológicas do Estado de São Paulo - IPT.

209


Proposta Orçamentária 2009

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO B
10000-SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
10091-INSTIT. PESQUISAS TECN. EST. DE SP. S.A.- IPT
Quadro Síntese - Função, Subfunção e Programa
Total Unidade

Função
19 - CIÊNCIA E TECNOLOGIA

Total
189.881.884

Subfunção

Total

572 - DESENVOLVIMENTO
TECNOLÓGICO E ENGENHARIA
846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

183.493.964
6.387.920

189.881.884

Valores em R$1,00
Total

Programa
0000 - ENCARGOS GERAIS

6.387.920

1021 - GESTÃO DA INOVAÇÃO E COMPETITIVIDADE
1033 - CRIAÇÃO DE COMPETÊNCIAS TECNOLÓGICAS E
ESTRATÉGICAS
1037 - QUALIDADE DA ENGENHARIA E DA
INFRA-ESTRUTURA PAULISTA

30
57.900.010

Despesa por Atividade e Projeto segundo Grupos de Despesa e Fontes de Recursos
Funcional

Programática

Programa/Ação/Produto/Meta

19 846

0000
0000 4836

ENCARGOS GERAIS
PAGAMENTO DE AÇÕES INDENIZATÓRIAS ADMINISTRAÇÃO INDIRETA

19 572

1021
1021 2109

Valores em R$1,00

6.387.920
6.387.920

Outras
Despesas
Correntes
6.387.920
6.387.920

4

6.387.920

6.387.920

5

30
30
30

10
10
10

20
20
20

57.900.010

10

57.900.000

F

GESTÃO DA INOVAÇÃO E COMPETITIVIDADE
GESTÃO INOVADORA DE AMBIENTES TECNOLÓGICOS

Pessoal e
Encargos
Sociais

Total

Juros e
Encargos
da Dívida

Investimentos

Produto: Modelos Implantados (unidade)
1033
19 572

1033 2111

CRIAÇÃO DE COMPETÊNCIAS TECNOLÓGICAS E
ESTRATÉGICAS
AMPLIAÇÃO DA CAPACIDADE INSTALADA DOS
LABORATÓRIOS
1
4

57.900.000

57.900.000

57.400.000
500.000

57.400.000
500.000

Produto: Laboratórios Revitalizados (unidade) 2
19 572

1033 2112

REVITALIZAÇÃO DAS COMPETÊNCIAS
TECNOLÓGICAS E ESTRATÉGICAS
1

10

10

10

10

Produto: Treinamentos Realizados (unidade)
1037
19 572

1037 5840

QUALIDADE DA ENGENHARIA E DA
INFRA-ESTRUTURA PAULISTA
PESQUISA, DESENVOLVIMENTO, INOVAÇÃO E
SERVIÇOS TECNOLÓGICOS

125.593.924

55.835.489

68.758.415

1.000.020
1.000.020

125.593.924

55.835.489

68.758.415

1
4
7

38.090.924
87.502.980
20

35.090.924
20.744.565

3.000.000
65.758.415

1
4
5
7

95.490.934
94.390.900
30
20
189.881.884

35.090.924
20.744.565

3.000.010
72.146.335
10

55.835.489

75.146.355

1.000.000
20

Produto: Estudos Realizados (unidade) 194
SUBTOTAIS

TOTAL

125.593.924

57.400.000
1.500.000
20
20
58.900.040

Fontes (F) : 1 - Recursos do Tesouro do Estado; 2 - Recursos Vinculados Estaduais; 3 - Recursos Vinculados - Fundo Especial de Despesa; 4 - Recursos Próprios - Administração Indireta;
5 - Recursos Vinculados Federais; 6 - Outras Fontes de Recursos; 7 - Recursos de Operações de Crédito.

210

Inversões
Financeiras

Amortização
da
Dívida


Proposta Orçamentária 2009

Governo do Estado de São Paulo

12000 - SECRETARIA DA CULTURA
PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES:
·
·

·
·
·
·

Formular, planejar, coordenar e executar a política cultural do Estado;
formular, propor diretrizes, planejar, coordenar e exercer o controle estratégico nos seguintes eixos:
- valorização, promoção, documentação e difusão das atividades artístico-culturais e das ciências humanas;
- promoção da defesa e preservação do patrimônio histórico, arqueológico, artístico, paisagístico e turístico do Estado;
- promoção da preservação e difusão do patrimônio cultural do Estado de São Paulo;
- formação na área de cultura;
contribuir para o desenvolvimento cultural e as atividades artísticas;
fomentar a cultura;
promover e estimular a pesquisa e o estudo em Artes e Ciências Humanas;
supervisionar a administração de equipamentos culturais e receber e analisar relatórios de gestão.

LEGISLAÇÃO BÁSICA:
LEI ESTADUAL Nº:
8.206 de 29/12/92 8.819 de 10/06/94 9.482 de 04/03/97 10.242 de 22/03/99 12.268 de 20/02/06 -

Autoriza o Poder Executivo a celebrar acordo com o Parlamento Latino-Americano, concede isenção de impostos estaduais àquela entidade internacional e dá
providências correlatas.
Cria o Programa Estadual de Incentivo à Cultura, institui o Conselho de Desenvolvimento Cultural, e dá providências correlatas.
Cria o Banco da Cultura.
Estabelece, na Loteria Estadual de São Paulo, a Loteria da Cultura e dá providências correlatas.
Institui o Programa de Ação Cultural - PAC e dá providências correlatas.

DECRETO ESTADUAL Nº:
13.426 de 16/03/79 43.493 de 29/09/98 46.103 de 14/09/01 48.439 de 27/01/04 50.857 de 06/06/06 50.941 de 05/07/06 51.460 de 01/01/07 -

Cria a Secretaria de Estado da Cultura e dá providências correlatas.
Dispõe sobre a qualificação das Organizações Sociais da área da Cultura e dá providências correlatas.
Regulamenta a Lei nº 10.242, de 22 de março de 1999, que estabelece, na Loteria Estadual de São Paulo, a Loteria da Cultura. Alterado pelo Decreto nº 48.150, de 09
de outubro de 2003.
Regulamenta a Lei nº 10.774, de 1º de março de 2001, que dispõe sobre aplicação de multas por danos causados a bens tombados ou protegidos pelo CONDEPHAAT,
e dá providências correlatas.
Regulamenta dispositivos da Lei nº 12.268, de 20 de fevereiro de 2006, que instituiu o Programa de Ação Cultural - PAC.
Reorganiza a Secretaria da Cultura e dá providências correlatas.
Dispõe sobre as alterações de denominação e transferências que especifica, define a organização básica da Administração Direta e suas entidades vinculadas e dá
providências correlatas.

211


Proposta Orçamentária 2009

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO A
12000-SECRETARIA DA CULTURA
Quadro Síntese - Função, Subfunção e Programa
Total Órgão

Função
13 - CULTURA

Total
743.666.983

Subfunção

Total

Valores em R$1,00
Total

Programa

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
123 - ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS
HUMANOS
131 - COMUNICAÇÃO SOCIAL

74.482.336
4.606.163
1.670.562
152.000

0000 - ENCARGOS GERAIS
1201 - FOMENTO E DIFUSÃO CULTURAL
1203 - FORMAÇÃO ARTÍSTICA
1206 - RÁDIO E TV EDUCATIVAS

9.048.342
160.664.318
123.168.822
200.430.890

1.000.000

87.614.550

391 - PATRIMÔNIO
HISTÓRICO,ARTIST. E
ARQUEOLÓGICO
392 - DIFUSÃO CULTURAL
846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

125.516.000

1207 - FÁBRICAS DE CULTURA - PROGRAMA PARA
INCLUSÃO SOCIAL
1213 - GESTÃO DE RECURSOS DA SECRETARIA DA
CULTURA
1214 - MUSEU VIVO
1215 - PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL
4501 - COMUNICAÇÃO SOCIAL

121.850.000
3.666.000
1.000.000

743.666.983
527.191.580
9.048.342

36.224.061

Despesa por Atividade e Projeto segundo Grupos de Despesa e Fontes de Recursos
Funcional

Programática

Programa/Ação/Descritor/Produto/Meta

13

0000
0000

ENCARGOS GERAIS
PAGAMENTO DE AÇÕES INDENIZATÓRIAS ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS NOS TERMOS DA
LEGISLAÇÃO VIGENTE; CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS
JUDICIAIS EM JULGADO DE PEQUENO VALOR (CF,
ART. 100, § 3º); CUMPRIMENTO DE DECISÕES
JUDICIAIS PROFERIDAS EM MANDADOS DE SEGURANÇA
E MEDIDAS CAUTELARES E OUTROS ENCARGOS E
DESPESAS JUDICIAIS.

13

13

13

846

123

392

392

1201
1201

1201

1201

4836

5441

1986

2235

FOMENTO E DIFUSÃO CULTURAL
DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS CULTURAIS
VINCULADOS À LOTERIA DA CULTURA
APOIO A PROJETOS CULTURAIS COM RECURSOS
FINANCEIROS GERADOS PELA LOTERIA DA CULTURA.
Produto: Projetos Financiados (unidade) 5
PROGRAMA DE AÇÃO CULTURAL - PAC
FINANCIAMENTO DE ATIVIDADES CULTURAIS, EM
CONFORMIDADE COM A LEI Nº 12.268/06, NOS
SEGMENTOS DE CINEMA, TELEVISÃO, LITERATURA,
ARTES VISUAIS, FOTOGRAFIA, TEATRO, NOVAS
MÍDIAS, HIP-HOP, CULTURA DE RAIZ, QUILOMBOS,
INDÍGENAS, DANÇA E CIRCO.
Produto: Projetos Patrocinados (unidade) 420
TEATRO DA DANÇA
CONSTRUÇÃO DE ESPAÇO CULTURAL TECNICAMENTE
ADEQUADO ÀS EXIGÊNCIAS DE ESPETÁCULOS DE
DANÇA, QUE NECESSITAM DE EFEITOS DE LUZ E SOM
SOFISTICADOS, ENVOLVENDO TECNOLOGIA AVANÇADA,
PARA DAR VAZÃO A CONTINGENTES MAIORES DE
PÚBLICO E A PREÇOS ACESSÍVEIS.

F

4

Valores em R$1,00
Pessoal e
Encargos
Sociais

9.048.342
9.048.342

Outras
Despesas
Correntes
9.048.342
9.048.342

9.048.342

9.048.342

Total

160.664.318
4.606.163

878.141

Juros e
Encargos
da Dívida

129.786.177
4.606.163

3

4.606.163

4.606.163

1

20.000.000
20.000.000

20.000.000
20.000.000

1

20.000.000
20.000.000

Investimentos

30.000.000

20.000.000
20.000.000

Fontes (F) : 1 - Recursos do Tesouro do Estado; 2 - Recursos Vinculados Estaduais; 3 - Recursos Vinculados - Fundo Especial de Despesa; 4 - Recursos Próprios - Administração Indireta;
5 - Recursos Vinculados Federais; 6 - Outras Fontes de Recursos; 7 - Recursos de Operações de Crédito.

212

Inversões
Financeiras

Amortização
da
Dívida


Proposta Orçamentária 2009

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO A
12000-SECRETARIA DA CULTURA
Despesa por Atividade e Projeto segundo Grupos de Despesa e Fontes de Recursos
Funcional

Programática

Programa/Ação/Descritor/Produto/Meta

Valores em R$1,00
Pessoal e
Encargos
Sociais

Juros e
Encargos
da Dívida

Outras
Despesas
Correntes

F

Total

1

43.000.000
43.000.000

43.000.000
43.000.000

1

700.000
700.000

700.000
700.000

1

3.956.000
3.956.000

3.956.000
3.956.000

1

31.937.141
31.937.141

1

9.465.014
9.465.014

9.465.014
9.465.014

1

15.000.000
15.000.000

15.000.000
15.000.000

1

12.000.000
12.000.000

2.000.000
2.000.000

Investimentos

Produto: Obra Realizada (%) 10
13

13

13

13

13

13

13

392

392

392

392

392

392

392

1201

1201

1201

1201

1201

1201

1201

4736

5450

5706

5709

5710

5958

5979

ORQUESTRA SINFÔNICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
APRESENTAÇÕES DA ORQUESTRA SINFÔNICA DO ESTADO
DE SÃO PAULO - OSESP E MANUTENÇÃO DA SALA SÃO
PAULO.
Produto: Apresentações Realizadas (unidade) 156
PRÊMIO ESTÍMULO À PRODUÇÃO CULTURAL
CONCESSÃO DE PRÊMIO ESTÍMULO NA FORMA DE
RECURSOS FINANCEIROS CONTEMPLANDO TRABALHOS
NAS CATEGORIAS DE CINEMA, VÍDEO, FOTOGRAFIA,
TEATRO, DANÇA, MÚSICA, LITERATURA, CD-ROM,
PROGRAMAS RADIOFÔNICOS E TELEVISÃO
COMUNITÁRIA, EM VÁRIAS CATEGORIAS, MEDIANTE
CONCURSOS.
Produto: Prêmios Concedidos (unidade) 11
AÇÃO CULTURAL NO ESTADO
REALIZAÇÃO DE PROJETOS E DISTRIBUIÇÃO DE
INSTRUMENTOS MUSICAIS NO INTERIOR E
COMUNIDADES CARENTES DA CAPITAL, EM PARCERIA
COM PREFEITURAS, SUBPREFEITURAS E ENTIDADES
CULTURAIS.
Produto: Projetos Realizados (unidade) 8
DIFUSÃO CULTURAL
SUPERVISÃO, ADMINISTRAÇÃO E ESTABELECIMENTO DE
CALENDÁRIOS DE ATIVIDADES E MANUTENÇÃO E
ADEQUAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS: TEATRO SÉRGIO
CARDOSO, TEATRO SÃO PEDRO, AUDITÓRIO CLAUDIO
SANTORO, TEATRO MAESTRO FRANCISCO PAULO RUSSO
E CENTRO CULTURAL DE ESTUDOS SUPERIORES AUTHOS
PAGANO. REALIZAÇÃO DOS PROJETOS VIRADA
CULTURAL, REVELANDO SÃO PAULO, MAPA CULTURAL
PAULISTA, ADEMAR GUERRA E PROJETO REVIVER.
Produto: Projetos Realizados (unidade) 19
CAMPANHA VÁ AO CINEMA E AO TEATRO
DISPONIBILIZAÇÃO DE INGRESSOS A PREÇOS
POPULARES OU GRATUITOS.
Produto: Ingressos Utilizados (unidade) 2.500.000
COMPANHIA DE DANÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
FORMAÇÃO E MANUTENÇÃO DE UM CORPO PERMANENTE
DE BAILARINOS E COREÓGRAFOS PARA O
DESENVOLVIMENTO DA EXPRESSÃO ARTÍSTICA DA DANÇA.
Produto: Atividades Realizadas (unidade) 34
BIBLIOTECAS PÚBLICAS
CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS E INFORMATIZAÇÃO
DOS SERVIÇOS EXISTENTES, ESTENDENDO ESSE

878.141
878.141

31.059.000
31.059.000

10.000.000
10.000.000

Fontes (F) : 1 - Recursos do Tesouro do Estado; 2 - Recursos Vinculados Estaduais; 3 - Recursos Vinculados - Fundo Especial de Despesa; 4 - Recursos Próprios - Administração Indireta;
5 - Recursos Vinculados Federais; 6 - Outras Fontes de Recursos; 7 - Recursos de Operações de Crédito.

213

Inversões
Financeiras

Amortização
da
Dívida


Proposta Orçamentária 2009

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO A
12000-SECRETARIA DA CULTURA
Despesa por Atividade e Projeto segundo Grupos de Despesa e Fontes de Recursos
Funcional

Programática

Programa/Ação/Descritor/Produto/Meta

Valores em R$1,00
Pessoal e
Encargos
Sociais

Juros e
Encargos
da Dívida

Outras
Despesas
Correntes

F

Total

1

123.168.822
10
10

1

10
10

1

54.052.000
54.052.000

1

19.706.253
19.706.253

1

25.200.000
25.200.000

25.200.000
25.200.000

1

23.250.000
23.250.000

23.250.000
23.250.000

1

540.539
540.539

540.539
540.539

Investimentos

PROCESSO ÀS BIBLIOTECAS PÚBLICAS MUNICIPAIS,
VIABILIZANDO A SISTEMATIZAÇÃO GRADATIVA DAS
MESMAS. REALIZAÇÃO DA ATIVIDADE " SÃO PAULO UM
ESTADO DE LEITORES".
Produto: Biblioteca Atendida (unidade) 15

13

13

13

13

13

13

13

392

392

392

392

392

392

392

1203
1203

1203

1203

1203

1203

1203

1203

2012

2278

4779

5469

5691

5692

5721

FORMAÇÃO ARTÍSTICA
CONSTRUÇÃO DO ALOJAMENTO DE CAMPOS DO JORDÃO
ADAPTAÇÃO DO ESPAÇO ONDE É REALIZADO
ANUALMENTE O FESTIVAL DE INVERNO DE CAMPOS DO
JORDÃO, COM A AMPLIAÇÃO DOS ALOJAMENTOS
DESTINADOS À ACOMODAÇÃO DOS MÚSICOS E DAS
SALAS DE AULA.
Produto: Obras Realizadas (%)
ESPAÇO CULTURAL BELÉM -TATUAPÉ
IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO CULTURAL NO PARQUE
BELÉM-TATUAPÉ PARA A POPULAÇÃO PAULISTA.
Produto: Centro Cultural Implantado (%)
PROJETO GURI
IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PÓLOS PARA
MUSICALIZAÇÃO ATRAVÉS DA FORMAÇÃO DE
ORQUESTRAS DE CORDAS, CORAIS E GRUPOS DE
PERCUSSÃO E SOPROS PARA A POPULAÇÃO NA FAIXA
ETÁRIA DE 8 A 18 ANOS.
Produto: Polos Musicais Implantados E Mantidos (unidade)
384
OFICINAS CULTURAIS
PROMOÇÃO DE CURSOS DE FORMAÇÃO E DIFUSÃO NAS
DIVERSAS LINGUAGENS ARTÍSTICAS, IMPLANTAÇÃO E
MANUTENÇÃO DA ESCOLA PAULISTA DE DANÇA E DO
CENTRO PAULISTA DE HIP HOP.
Produto: Oficinas Realizadas (unidade) 2.068
CENTRO DE ESTUDOS MUSICAIS TOM JOBIM
DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES DE FORMAÇÃO E
DIFUSÃO. REALIZAÇÃO DO FESTIVAL DE INVERNO DE
CAMPOS DO JORDÃO.
Produto: Pessoas Atendidas (unidade) 2.903
CONSERVATÓRIO DE TATUÍ
DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DE FORMAÇÃO
MUSICAL DE EXCELÊNCIA E DE DIFUSÃO ARTÍSTICA.
Produto: Alunos Formados (unidade) 400
FORMAÇÃO ARTÍSTICA E INCLUSÃO SOCIAL
DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES ARTÍSTICAS
(SEMINÁRIOS, OFICINAS E WORKSHOPS) PARA A
POPULAÇÃO PAULISTA.
Produto: Atividades Realizadas (unidade) 14

426.253

122.742.539

30
10
10

10
10

54.052.000
54.052.000

426.253
426.253

19.280.000
19.280.000

Fontes (F) : 1 - Recursos do Tesouro do Estado; 2 - Recursos Vinculados Estaduais; 3 - Recursos Vinculados - Fundo Especial de Despesa; 4 - Recursos Próprios - Administração Indireta;
5 - Recursos Vinculados Federais; 6 - Outras Fontes de Recursos; 7 - Recursos de Operações de Crédito.

214

Inversões
Financeiras

Amortização
da
Dívida


Proposta Orçamentária 2009

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO A
12000-SECRETARIA DA CULTURA
Despesa por Atividade e Projeto segundo Grupos de Despesa e Fontes de Recursos
Funcional

Programática

Programa/Ação/Descritor/Produto/Meta

13

1203

FORTALECIMENTO DA POLÍTICA DA DIVERSIDADE
REALIZAÇÃO DE OFICINAS, SEMINÁRIOS,
PUBLICAÇÕES E EXPOSIÇÕES SOBRE OS TEMAS DA
MULTICULTURALIDADE E DA DIVERSIDADE.
Produto: Atividades Realizadas (unidade) 3

13

13

13

13

13

13

13

392

392

122

126

392

392

392

392

1203

1206
1206

1206

1206

1206

1206

1206

5722

5976

5459

2013

1028

1767

1768

5460

ESCOLA DE ARTES CÊNICAS-ESCOLA DA PRAÇA
IMPLEMENTAÇÃO DE UMA ESCOLA DE TEATRO PARA A
POPULAÇÃO PAULISTA.
Produto: Escola De Teatro Implementada (%)
RÁDIO E TV EDUCATIVAS
APOIO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO
ADMINISTRAÇÃO E CONTROLE DOS RECURSOS HUMANOS,
FINANCEIROS E MATERIAIS DA FUNDAÇÃO PADRE
ANCHIETA.
Produto: Unidade Administrada (unidade) 1
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
ATUALIZAÇÃO DE COMPUTADORES E SOFTWARES,
SISTEMAS DE GESTÃO, INTRANET E INTERNET E
INVESTIMENTOS EM INFRA ESTRUTURA DE REDE.
Produto: Serviços Disponibilizados (%) 20
IMPLANTAÇÃO DE RÁDIO E TV DIGITAL
TRANSIÇÃO PROGRESSIVA PARA A TECNOLOGIA
DIGITAL DAS EMISSORAS DE RÁDIO E TELEVISÃO DA
FUNDAÇÃO PADRE ANCHIETA, INCLUINDO AS
INSTALAÇÕES DE EQUIPAMENTOS DE PRODUÇÃO,
GRAVAÇÃO, EDIÇÃO, EXIBIÇÃO, TRANSMISSÃO E
ARQUIVO.
Produto: Tecnologia Digital Implantada (%) 28
AMPLIAÇÃO DA REDE DE TRANSMISSÃO DE RÁDIO
E TV EDUCATIVAS
ADEQUAÇÃO E TRANSIÇÃO PARA A TECNOLOGIA
DIGITAL DA REDE ÀS VARIAÇÕES E CRESCIMENTO DAS
CIDADES ATENDIDAS, POR MEIO DA AMPLIAÇÃO,
SUBSTITUIÇÃO, AQUISIÇÃO, MANUTENÇÃO E
CONSERVAÇÃO DA REDE DE TRANSMISSÃO DAS
EMISSORAS DE RÁDIO E TV EDUCATIVAS.
Produto: Rede De Transmissão Adequada (%) 26
REAPARELHAMENTO DAS RÁDIOS E DA TV
EDUCATIVAS
ADAPTAÇÃO DE ÁREAS TÉCNICAS, CENTRAL DE
OFICINAS, ATENDIMENTO AO TRATAMENTO ACÚSTICO
DOS ESTÚDIOS E ADAPTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA
ELÉTRICA NAS DIVERSAS DEPENDÊNCIAS, BEM COMO A
SUA MANUTENÇÃO PREDIAL.
Produto: Emissoras Reaparelhadas (%) 28
PRODUÇÃO E TRANSMISSÃO DA TV CULTURA

F

Valores em R$1,00
Pessoal e
Encargos
Sociais

Total

Juros e
Encargos
da Dívida

Outras
Despesas
Correntes
420.000
420.000

Investimentos

1

420.000
420.000

1

10
10

1
4

200.430.890
74.482.336
54.535.211
19.947.125

4

920.562
920.562

1
4

4.219.000
3.000.000
1.219.000

4.219.000
3.000.000
1.219.000

68.500

68.500

68.500

68.500

1.920.500

1.920.500

1.920.500

1.920.500

4

4

118.818.773

10
10

81.800.776
31.214.687
31.214.687

50.586.089

110.630.114
43.267.649
23.320.524
19.947.125

8.000.000

189.062
189.062

731.500
731.500

67.172.184

1.060.500

Fontes (F) : 1 - Recursos do Tesouro do Estado; 2 - Recursos Vinculados Estaduais; 3 - Recursos Vinculados - Fundo Especial de Despesa; 4 - Recursos Próprios - Administração Indireta;
5 - Recursos Vinculados Federais; 6 - Outras Fontes de Recursos; 7 - Recursos de Operações de Crédito.

215

Inversões
Financeiras

Amortização
da
Dívida


Proposta Orçamentária 2009

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO A
12000-SECRETARIA DA CULTURA
Despesa por Atividade e Projeto segundo Grupos de Despesa e Fontes de Recursos
Funcional

13

392

Programática

1206

5461

1207
13

13

13

13

392

392

126

128

1207

1207

1213
1213

1213

1888

5714

5728

5726

Valores em R$1,00
Pessoal e
Encargos
Sociais
22.408.435
28.177.654

Juros e
Encargos
da Dívida

Outras
Despesas
Correntes
1.678.257
65.493.927

Programa/Ação/Descritor/Produto/Meta

F

Total

DESENVOLVIMENTO, FORMATAÇÃO, PRODUÇÃO,
CAPTAÇÃO E TRANSMISSÃO DE PROGRAMAS EDUCATIVOS
E CULTURAIS; DE SÉRIE DE PROGRAMAS DE
TELEDRAMATURGIA, INFANTO-JUVENIS; DE PROJETOS
DE INFORMAÇÃO PÚBLICA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS;
IMPLANTAÇÃO E PRODUÇÃO DE NOVOS CANAIS;
DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DO JORNALISMO
PÚBLICO; EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA E CO-PRODUÇÕES
NACIONAIS E INTERNACIONAIS.
Produto: Horas De Transmissão (unidade) 7.659

1
4

24.086.692
94.732.081

1

1.219
1.219

1.219
1.219

87.614.550

28.183.470

PRODUÇÃO E TRANSMISSÃO DAS RÁDIOS AM/FM
TRANSMISSÃO, PRODUÇÃO E CAPTAÇÃO DE PROGRAMAS
EDUCATIVOS E CULTURAIS DE ÁUDIO, BEM COMO A
CONSERVAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO ACERVO SONORO DAS
EMISSORAS DA TV CULTURA.
Produto: Horas De Transmissão (unidade) 16.004
FÁBRICAS DE CULTURA - PROGRAMA PARA
INCLUSÃO SOCIAL
CONSTRUÇÃO DE CENTROS FÁBRICAS DE CULTURA
CONSTRUÇÃO, INSTALAÇÃO, FUNCIONAMENTO E
MANUTENÇÃO DE CENTROS FÁBRICAS DE CULTURA NOS
DISTRITOS COM ELEVADO ÍNDICE DE
VULNERABILIDADE JUVENIL NA CAPITAL.
Produto: Prédios Construídos (unidade) 8
INSERÇÃO SOCIAL ATRAVÉS DAS LINGUAGENS
ARTÍSTICAS
REALIZAÇÃO DE PROGRAMAS DE INCLUSÃO SOCIAL COM
BASE NAS LINGUAGENS ARTÍSTICAS ATRAVÉS DA
CONTRATAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
ESPECIALIZADOS, IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE
ACOMPANHAMENTO FINANCEIRO E DE AVALIAÇÃO DE
RESULTADOS, ADAPTAÇÃO TÉCNICA DAS ENTIDADES
ASSOCIADAS E DA SECRETARIA DA CULTURA PARA A
REALIZAÇÃO DO PROGRAMA FÁBRICAS DE CULTURA.
Produto: Jovens Atendidos (unidade) 5.000
GESTÃO DE RECURSOS DA SECRETARIA DA CULTURA
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
MANUTENÇÃO DA INFRA-ESTRUTURA DE REDE,
SISTEMATIZAÇÃO DO PORTAL CULTURAL, IMPLANTAÇÃO
DA GESTÃO DOCUMENTAL-GDOC E DE SISTEMA
INFORMATIZADO PARA DAR SUPORTE AO MAPEAMENTO
CULTURAL.
Produto: Sistema Implantado (%) 21,5
CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
CAPACITAÇÃO CONTINUADA DE SERVIDORES DA
SECRETARIA.
Produto: Servidores Capacitados (unidade) 100

1
7

59.431.080
47.894.220
11.536.860

Investimentos

1.060.500

59.431.080
59.431.080
47.894.220
11.536.860

28.183.470

28.183.470

1
7

24.705.780
3.477.690

24.705.780
3.477.690

1

36.224.061
750.000
750.000

1

152.000
152.000

15.348.857

20.763.237
750.000
750.000

111.967

152.000
152.000

Fontes (F) : 1 - Recursos do Tesouro do Estado; 2 - Recursos Vinculados Estaduais; 3 - Recursos Vinculados - Fundo Especial de Despesa; 4 - Recursos Próprios - Administração Indireta;
5 - Recursos Vinculados Federais; 6 - Outras Fontes de Recursos; 7 - Recursos de Operações de Crédito.

216

Inversões
Financeiras

Amortização
da
Dívida


Proposta Orçamentária 2009

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO A
12000-SECRETARIA DA CULTURA
Despesa por Atividade e Projeto segundo Grupos de Despesa e Fontes de Recursos
Funcional

Programática

Programa/Ação/Descritor/Produto/Meta

13

1213

GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA
ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DAS UNIDADES DA
SECRETARIA DA CULTURA E DOS MEIOS
ADMINISTRATIVOS PARA O DESEMPENHO DE SUAS
ATIVIDADES.
Produto: Unidades Administradas (unidade) 14

13

13

13

13

392

391

391

391

391

1214
1214

1214

1214

1214

5727

2026

5730

5732

5733

MUSEU VIVO
CRIAÇÃO, EXPANSÃO E READEQUAÇÃO DE MUSEUS
DEMOCRATIZAÇÃO DO ACESSO AOS MUSEUS E AO
PATRIMÔNIO CULTURAL E DESENVOLVIMENTO DE
POLÍTICAS DE COMUNICAÇÃO COM O PÚBLICO, PELA
DISPONIBILIDADE DE NOVOS ESPAÇOS CULTURAIS E
EXPANSÃO E READEQUAÇÃO DOS JÁ EXISTENTES,
COMO: AMPLIAÇÃO DA PINACOTECA, MUSEU DE ARTE
CONTEMPORÂNEA NO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO - DETRAN, MUSEU DA HISTÓRIA
PAULISTA, CATAVENTO - ESPAÇO DA CRIANÇA E
MEMORIAL DA RESISTÊNCIA.
Produto: Obras Realizadas (m²) 30.000
CATAVENTO - ESPAÇO DA CRIANÇA
IMPLANTAÇÃO/MANUTENÇÃO NO PARQUE D. PEDRO DO
ACERVO DAS DIVERSAS LINGUAGENS
ARTÍSTICAS/CIENTÍFICAS, PROMOVENDO EXPOSIÇÕES
E PROGRAMAS INTERATIVOS VOLTADOS À CRIANÇA QUE
ESTIMULEM O APRENDIZADO, CONHECIMENTO E
CRIATIVIDADE DA POPULAÇÃO INFANTO/JUVENIL.
Produto: Público Infanto-Juvenil Atendido (unidade)
300.000
LÍNGUA PORTUGUESA E LITERATURA
MANUTENÇÃO/AMPLIAÇÃO DO ACERVO SOBRE A LÍNGUA
PORTUGUESA DISPONÍVEL À POPULAÇÃO, EM
EXPOSIÇÕES QUE APRESENTEM UM PATRIMÔNIO
INTANGÍVEL, DINÂMICO E EXPRESSIVO DAS CULTURAS
DE LÍNGUA PORTUGUESA EM EQUIPAMENTOS CULTURAIS
COMO O MUSEU DA LÍNGUA PORTUGUESA, A CASA DAS
ROSAS E A CASA GUILHERME DE ALMEIDA.
Produto: Público Atendido (unidade) 555.000
MUSEU DE ARTE SACRA
MANUTENÇÃO/AMPLIAÇÃO DO MUSEU DE ARTE SACRA
INSTALADO NO MOSTEIRO DA LUZ, CONSIDERADO UM
DOS MAIS IMPORTANTES MONUMENTOS ARQUITETÔNICOS
COLONIAIS PAULISTAS,TOMBADO PELO INSTITUTO DO
PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL-IPHAN E PELO CONSELHO DE DEFESA DO
PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARQUEOLÓGICO, ARTISTICO
E TURÍSTICO DO ESTADO-CONDEPHAAT, ATRAVÉS DO
AUMENTO DA ÁREA EXPOSITIVA DO ACERVO DE
IMAGINÁRIA SACRA, MOBILIÁRIO, OBJETOS

Valores em R$1,00
Pessoal e
Encargos
Sociais
15.348.857
15.348.857

Juros e
Encargos
da Dívida

Outras
Despesas
Correntes
19.861.237
19.861.237

F

Total

1
3

35.322.061
35.210.094
111.967

51.850.000

1

121.850.000
70.000.000
70.000.000

1

4.000.000
4.000.000

4.000.000
4.000.000

1

5.800.000
5.800.000

5.800.000
5.800.000

1

3.100.000
3.100.000

3.100.000
3.100.000

Investimentos
111.967
111.967

70.000.000
70.000.000
70.000.000

Fontes (F) : 1 - Recursos do Tesouro do Estado; 2 - Recursos Vinculados Estaduais; 3 - Recursos Vinculados - Fundo Especial de Despesa; 4 - Recursos Próprios - Administração Indireta;
5 - Recursos Vinculados Federais; 6 - Outras Fontes de Recursos; 7 - Recursos de Operações de Crédito.

217

Inversões
Financeiras

Amortização
da
Dívida


Proposta Orçamentária 2009

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO A
12000-SECRETARIA DA CULTURA
Despesa por Atividade e Projeto segundo Grupos de Despesa e Fontes de Recursos
Funcional

Programática

Programa/Ação/Descritor/Produto/Meta

Valores em R$1,00
Pessoal e
Encargos
Sociais

Juros e
Encargos
da Dívida

Outras
Despesas
Correntes

F

Total

1

24.000.000
24.000.000

24.000.000
24.000.000

1

10.500.000
10.500.000

10.500.000
10.500.000

450.000

450.000

1

450.000

450.000

1

4.000.000
4.000.000

4.000.000
4.000.000

1

3.666.000
250.000
250.000

3.666.000
250.000
250.000

1

3.210.000
3.210.000

3.210.000
3.210.000

Investimentos

LITÚRGICOS E LIVROS RAROS DOS SÉCULOS XVI AO XX.
Produto: Público Atendido (unidade) 16.000
13

13

13

13

13

13

391

391

391

391

391

391

1214

1214

1214

1214

1215
1215

1215

5734

5735

5736

5978

5737

5738

VÁ AO MUSEU
MANUTENÇÃO/AMPLIAÇÃO DOS ACERVOS DOS MUSEUS
DO ESTADO, TAIS COMO MUSEUS HISTÓRICOS E
PEDAGÓGICOS, MEMORIAL DO IMIGRANTE, MUSEU DA
IMAGEM E DO SOM, MUSEU DA CASA BRASILEIRA,
PAÇO DAS ARTES, BOLSA DO CAFÉ, MUSEUS DO
INTERIOR E DEMAIS TEMAS DE INTERESSE DA
POPULAÇÃO.
Produto: Público Atendido (unidade) 450.000
PINACOTECA
MANUTENÇÃO/AMPLIAÇÃO DE EXPRESSIVO ACERVO DA
ARTE BRASILEIRA COM CENTENAS DE OBRAS
ARTÍSTICAS EXPOSTAS PARA VISITAÇÃO, ONDE SÃO
REALIZADAS EXPOSIÇÕES NACIONAIS E
INTERNACIONAIS DE OBRAS CONSAGRADAS.
Produto: Público Atendido (unidade) 420.000
PRESERVAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DOS ACERVOS DOS
MUSEUS DO ESTADO
PRESERVAÇÃO DOS MUSEUS DO ESTADO DE SÃO PAULO
NO INTUITO DE GARANTIR A UTILIZAÇÃO DA MELHOR
TÉCNICA E O AUMENTO DA QUALIDADE DOS SERVIÇOS
PRESTADOS, TANTO NO CONTEXTO ESTADUAL, COMO NO
NACIONAL. REFORMULAÇÃO DOS ATUAIS DECRETOS DO
SISTEMA DE MUSEUS E DE MUNICIPALIZAÇÃO DOS
MUSEUS ESTADUAIS.
Produto: Museus Preservados (unidade) 14
MUSEU AFRO BRASIL
FUNCIONAMENTO DO MUSEU HISTÓRICO, ARTÍSTICO E
ETNOLÓGICO VOLTADO À PESQUISA, CONSERVAÇÃO E
EXPOSIÇÃO DE OBJETOS RELACIONADOS AO UNIVERSO
CULTURAL DO NEGRO.
Produto: Público Atendido (unidade) 150.000
PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL
IDENTIFICAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL
REALIZAÇÃO DE LEVANTAMENTOS SISTEMÁTICOS PARA
IDENTIFICAÇÃO E ATRIBUIÇÃO DE VALOR AO
PATRIMÔNIO CULTURAL PAULISTA, A PARTIR DO
DESENVOLVIMENTO DE CONCEITOS, METODOLOGIAS E
ESTRATÉGIAS, E PROPOSIÇÃO DE PRESERVAÇÃO,
INCLUINDO ANÁLISE DE SOLICITAÇÕES E
DESENVOLVIMENTO DE ESTUDOS DE TOMBAMENTO.
Produto: Bens Inventariados (unidade) 20
PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL PAULISTA
APLICAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE INSTRUMENTOS DE

Fontes (F) : 1 - Recursos do Tesouro do Estado; 2 - Recursos Vinculados Estaduais; 3 - Recursos Vinculados - Fundo Especial de Despesa; 4 - Recursos Próprios - Administração Indireta;
5 - Recursos Vinculados Federais; 6 - Outras Fontes de Recursos; 7 - Recursos de Operações de Crédito.

218

Inversões
Financeiras

Amortização
da
Dívida


Proposta Orçamentária 2009

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO A
12000-SECRETARIA DA CULTURA
Despesa por Atividade e Projeto segundo Grupos de Despesa e Fontes de Recursos
Funcional

Programática

Programa/Ação/Descritor/Produto/Meta

F

Valores em R$1,00
Pessoal e
Encargos
Sociais

Total

Juros e
Encargos
da Dívida

Outras
Despesas
Correntes

Investimentos

Inversões
Financeiras

Amortização
da
Dívida

PROTEÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE BENS PROTEGIDOS.
TOMBAMENTOS E EVENTUAIS RESTAURAÇÕES DE BENS
TOMBADOS; ELABORAÇÃO E ANÁLISE DE PROJETOS,
OBRAS E INTERVENÇÕES EM BENS PROTEGIDOS E EM
ÁREAS ENVOLTÓRIAS; REGULAMENTAÇÃO DE ÁREAS
ENVOLTÓRIAS, REALIZAÇÃO DE VISTORIAS TÉCNICAS
E ACOMPANHAMENTO DOS TRABALHOS DE CONSERVAÇÃO
E RESTAURO.
Produto: Processos Analisados (unidade) 1.100
13

13

391

131

1215

4501
4501

5739

5576

VALORIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL PAULISTA
EXTROVERSÃO DO CONHECIMENTO ACERCA DO
PATRIMÔNIO CULTURAL E SUA DISPONIBILIZAÇÃO
PÚBLICA, INCLUINDO A CRIAÇÃO DE UM CENTRO DE
DOCUMENTAÇÃO E REFERÊNCIA DO PATRIMÔNIO
CULTURAL, E A REALIZAÇÃO DE CURSOS,
SEMINÁRIOS, EXPOSIÇÕES E PUBLICAÇÕES.
Produto: Público Atendido (unidade) 600
COMUNICAÇÃO SOCIAL
COMUNICAÇÃO DE AÇÕES DO GOVERNO
DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DE COMUNICAÇÃO POR
TODA A ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO ESTADO, SOB A
ORIENTAÇÃO DO SICOM - SISTEMA DE COMUNICAÇÃO
DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ABRANGENDO:
PUBLICIDADE LEGAL E INSTITUCIONAL,
DOCUMENTAÇÃO E INFORMAÇÕES, SERVIÇOS À
COMUNIDADE, MODERNIZAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO,
DEFESA DA CIDADANIA, MOBILIZAÇÃO SOCIAL,
DIVULGAÇÃO DAS AÇÕES E PROJETOS ESPECIAIS DE
INTERESSE PÚBLICO.
Produto: Materiais E Serviços De Publicidade E Marketing
(unidade)

SUBTOTAIS

TOTAL

1
2

206.000
200.000
6.000

206.000
200.000
6.000

1

1.000.000
1.000.000
1.000.000

1.000.000
1.000.000
1.000.000

1
2
3
4
7

596.072.193
6.000
4.718.130
127.856.110
15.014.550
743.666.983

70.276.373

28.177.654
98.454.027

374.901.570
6.000
4.606.163
94.678.456
3.477.690
477.669.879

150.894.250
111.967
5.000.000
11.536.860
167.543.077

Fontes (F) : 1 - Recursos do Tesouro do Estado; 2 - Recursos Vinculados Estaduais; 3 - Recursos Vinculados - Fundo Especial de Despesa; 4 - Recursos Próprios - Administração Indireta;
5 - Recursos Vinculados Federais; 6 - Outras Fontes de Recursos; 7 - Recursos de Operações de Crédito.

Síntese por Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
12001 - SECRETARIA DA CULTURA

Total
534.187.751

Unidade Orçamentária
12045 - FUND. P.ANCHIETA-CTO.PTA. RÁDIO TV EDUCATIVAS

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental para os regimes próprios de previdência dos servidores públicos e dos militares administrados pela SPPREV.

219

Valores em R$1,00
Total
209.479.232


Proposta Orçamentária 2009

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO B
12000-SECRETARIA DA CULTURA
12001-SECRETARIA DA CULTURA
Quadro Síntese - Função, Subfunção e Programa
Total Unidade

Função
13 - CULTURA

Total
534.187.751

Subfunção

Total

123 - ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS
HUMANOS
131 - COMUNICAÇÃO SOCIAL

4.606.163
750.000
152.000
1.000.000

534.187.751
391 - PATRIMÔNIO
HISTÓRICO,ARTIST. E
ARQUEOLÓGICO
392 - DIFUSÃO CULTURAL

125.516.000

402.163.588

Valores em R$1,00
Total

Programa
1201 - FOMENTO E DIFUSÃO CULTURAL
1203 - FORMAÇÃO ARTÍSTICA
1207 - FÁBRICAS DE CULTURA - PROGRAMA PARA
INCLUSÃO SOCIAL
1213 - GESTÃO DE RECURSOS DA SECRETARIA DA
CULTURA
1214 - MUSEU VIVO

160.664.318
123.168.822
87.614.550

1215 - PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL
4501 - COMUNICAÇÃO SOCIAL

3.666.000
1.000.000

36.224.061
121.850.000

Despesa por Atividade e Projeto segundo Grupos de Despesa e Fontes de Recursos
Funcional

Programática

Programa/Ação/Produto/Meta

13 123

1201
1201 5441

FOMENTO E DIFUSÃO CULTURAL
DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS CULTURAIS
VINCULADOS À LOTERIA DA CULTURA

F

Valores em R$1,00
Total
160.664.318
4.606.163

Pessoal e
Encargos
Sociais
878.141

Juros e
Encargos
da Dívida

Outras
Despesas
Correntes
129.786.177
4.606.163

3

4.606.163

4.606.163

1

20.000.000
20.000.000

20.000.000
20.000.000

1

20.000.000
20.000.000

1

43.000.000
43.000.000

43.000.000
43.000.000

1

700.000
700.000

700.000
700.000

1

3.956.000
3.956.000

3.956.000
3.956.000

1

31.937.141
31.937.141

1

9.465.014
9.465.014

9.465.014
9.465.014

15.000.000

15.000.000

Investimentos
30.000.000

Produto: Projetos Financiados (unidade) 5
13 392

1201 1986

PROGRAMA DE AÇÃO CULTURAL - PAC
Produto: Projetos Patrocinados (unidade) 420

13 392

1201 2235

TEATRO DA DANÇA

20.000.000
20.000.000

Produto: Obra Realizada (%) 10
13 392

1201 4736

ORQUESTRA SINFÔNICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Produto: Apresentações Realizadas (unidade) 156

13 392

1201 5450

PRÊMIO ESTÍMULO À PRODUÇÃO CULTURAL
Produto: Prêmios Concedidos (unidade) 11

13 392

1201 5706

AÇÃO CULTURAL NO ESTADO
Produto: Projetos Realizados (unidade) 8

13 392

1201 5709

DIFUSÃO CULTURAL

878.141
878.141

31.059.000
31.059.000

Produto: Projetos Realizados (unidade) 19
13 392

1201 5710

CAMPANHA VÁ AO CINEMA E AO TEATRO
Produto: Ingressos Utilizados (unidade) 2.500.000

13 392

1201 5958

COMPANHIA DE DANÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

Fontes (F) : 1 - Recursos do Tesouro do Estado; 2 - Recursos Vinculados Estaduais; 3 - Recursos Vinculados - Fundo Especial de Despesa; 4 - Recursos Próprios - Administração Indireta;
5 - Recursos Vinculados Federais; 6 - Outras Fontes de Recursos; 7 - Recursos de Operações de Crédito.

220

Inversões
Financeiras

Amortização
da
Dívida


Proposta Orçamentária 2009

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO B
12000-SECRETARIA DA CULTURA
12001-SECRETARIA DA CULTURA
Despesa por Atividade e Projeto segundo Grupos de Despesa e Fontes de Recursos
Funcional

Programática

Programa/Ação/Produto/Meta

Valores em R$1,00
Pessoal e
Encargos
Sociais

Juros e
Encargos
da Dívida

F

Total

1

15.000.000

Outras
Despesas
Correntes
15.000.000

1

12.000.000
12.000.000

2.000.000
2.000.000

10.000.000
10.000.000

122.742.539

1

123.168.822
10
10

30
10
10

1

10
10

1

54.052.000
54.052.000

1

19.706.253
19.706.253

1

25.200.000
25.200.000

25.200.000
25.200.000

1

23.250.000
23.250.000

23.250.000
23.250.000

1

540.539
540.539

540.539
540.539

1

420.000
420.000

420.000
420.000

1

10
10

Investimentos

Produto: Atividades Realizadas (unidade) 34
13 392

1201 5979

BIBLIOTECAS PÚBLICAS
Produto: Biblioteca Atendida (unidade) 15

13 392

1203
1203 2012

FORMAÇÃO ARTÍSTICA
CONSTRUÇÃO DO ALOJAMENTO DE CAMPOS DO JORDÃO

426.253

Produto: Obras Realizadas (%)
13 392

1203 2278

ESPAÇO CULTURAL BELÉM -TATUAPÉ

10
10

Produto: Centro Cultural Implantado (%)
13 392

1203 4779

PROJETO GURI

54.052.000
54.052.000

Produto: Polos Musicais Implantados E Mantidos (unidade)
384
13 392

1203 5469

OFICINAS CULTURAIS

426.253
426.253

19.280.000
19.280.000

Produto: Oficinas Realizadas (unidade) 2.068
13 392

1203 5691

CENTRO DE ESTUDOS MUSICAIS TOM JOBIM
Produto: Pessoas Atendidas (unidade) 2.903

13 392

1203 5692

CONSERVATÓRIO DE TATUÍ
Produto: Alunos Formados (unidade) 400

13 392

1203 5721

FORMAÇÃO ARTÍSTICA E INCLUSÃO SOCIAL
Produto: Atividades Realizadas (unidade) 14

13 392

1203 5722

FORTALECIMENTO DA POLÍTICA DA DIVERSIDADE
Produto: Atividades Realizadas (unidade) 3

13 392

1203 5976

ESCOLA DE ARTES CÊNICAS-ESCOLA DA PRAÇA

10
10

Produto: Escola De Teatro Implementada (%)
1207
13 392

1207 1888

FÁBRICAS DE CULTURA - PROGRAMA PARA
INCLUSÃO SOCIAL
CONSTRUÇÃO DE CENTROS FÁBRICAS DE CULTURA

87.614.550

1
7

59.431.080
47.894.220
11.536.860

28.183.470

59.431.080
59.431.080
47.894.220
11.536.860

Produto: Prédios Construídos (unidade) 8
Fontes (F) : 1 - Recursos do Tesouro do Estado; 2 - Recursos Vinculados Estaduais; 3 - Recursos Vinculados - Fundo Especial de Despesa; 4 - Recursos Próprios - Administração Indireta;
5 - Recursos Vinculados Federais; 6 - Outras Fontes de Recursos; 7 - Recursos de Operações de Crédito.

221

Inversões
Financeiras

Amortização
da
Dívida


Proposta Orçamentária 2009

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO B
12000-SECRETARIA DA CULTURA
12001-SECRETARIA DA CULTURA
Despesa por Atividade e Projeto segundo Grupos de Despesa e Fontes de Recursos
Funcional

Programática

Programa/Ação/Produto/Meta

13 392

1207 5714

INSERÇÃO SOCIAL ATRAVÉS DAS LINGUAGENS
ARTÍSTICAS

Valores em R$1,00

28.183.470

Outras
Despesas
Correntes
28.183.470

1
7

24.705.780
3.477.690

24.705.780
3.477.690

1

36.224.061
750.000
750.000

1

152.000
152.000

1
3

35.322.061
35.210.094
111.967

51.850.000

1

121.850.000
70.000.000
70.000.000

1

4.000.000
4.000.000

4.000.000
4.000.000

1

5.800.000
5.800.000

5.800.000
5.800.000

1

3.100.000
3.100.000

3.100.000
3.100.000

1

24.000.000
24.000.000

24.000.000
24.000.000

1

10.500.000
10.500.000

10.500.000
10.500.000

450.000

450.000

450.000

450.000

4.000.000

4.000.000

F

Pessoal e
Encargos
Sociais

Total

Juros e
Encargos
da Dívida

Investimentos

Produto: Jovens Atendidos (unidade) 5.000

13 126

1213
1213 5728

GESTÃO DE RECURSOS DA SECRETARIA DA CULTURA
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

15.348.857

20.763.237
750.000
750.000

111.967

Produto: Sistema Implantado (%) 21,5
13 128

1213 5726

CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

152.000
152.000

Produto: Servidores Capacitados (unidade) 100
13 392

1213 5727

GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA

15.348.857
15.348.857

19.861.237
19.861.237

111.967
111.967

Produto: Unidades Administradas (unidade) 14

13 391

1214
1214 2026

MUSEU VIVO
CRIAÇÃO, EXPANSÃO E READEQUAÇÃO DE MUSEUS

70.000.000
70.000.000
70.000.000

Produto: Obras Realizadas (m²) 30.000
13 391

1214 5730

CATAVENTO - ESPAÇO DA CRIANÇA
Produto: Público Infanto-Juvenil Atendido (unidade)
300.000

13 391

1214 5732

LÍNGUA PORTUGUESA E LITERATURA
Produto: Público Atendido (unidade) 555.000

13 391

1214 5733

MUSEU DE ARTE SACRA
Produto: Público Atendido (unidade) 16.000

13 391

1214 5734

VÁ AO MUSEU
Produto: Público Atendido (unidade) 450.000

13 391

1214 5735

PINACOTECA
Produto: Público Atendido (unidade) 420.000

13 391

1214 5736

PRESERVAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DOS ACERVOS DOS
MUSEUS DO ESTADO
1
Produto: Museus Preservados (unidade) 14

13 391

1214 5978

MUSEU AFRO BRASIL

Fontes (F) : 1 - Recursos do Tesouro do Estado; 2 - Recursos Vinculados Estaduais; 3 - Recursos Vinculados - Fundo Especial de Despesa; 4 - Recursos Próprios - Administração Indireta;
5 - Recursos Vinculados Federais; 6 - Outras Fontes de Recursos; 7 - Recursos de Operações de Crédito.

222

Inversões
Financeiras

Amortização
da
Dívida


Proposta Orçamentária 2009

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO B
12000-SECRETARIA DA CULTURA
12001-SECRETARIA DA CULTURA
Despesa por Atividade e Projeto segundo Grupos de Despesa e Fontes de Recursos
Funcional

Programática

Programa/Ação/Produto/Meta

Valores em R$1,00

1

4.000.000

Outras
Despesas
Correntes
4.000.000

1

3.666.000
250.000
250.000

3.666.000
250.000
250.000

1

3.210.000
3.210.000

3.210.000
3.210.000

1
2

206.000
200.000
6.000

206.000
200.000
6.000

1

1.000.000
1.000.000
1.000.000

1.000.000
1.000.000
1.000.000

F

Pessoal e
Encargos
Sociais

Total

Juros e
Encargos
da Dívida

Investimentos

Produto: Público Atendido (unidade) 150.000

13 391

1215
1215 5737

PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL
IDENTIFICAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL
Produto: Bens Inventariados (unidade) 20

13 391

1215 5738

PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL PAULISTA
Produto: Processos Analisados (unidade) 1.100

13 391

1215 5739

VALORIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL PAULISTA

Produto: Público Atendido (unidade) 600

13 131

4501
4501 5576

COMUNICAÇÃO SOCIAL
COMUNICAÇÃO DE AÇÕES DO GOVERNO
Produto: Materiais E Serviços De Publicidade E Marketing
(unidade)

SUBTOTAIS

TOTAL

1
2
3
7

514.449.071
6.000
4.718.130
15.014.550
534.187.751

16.653.251

16.653.251

349.901.570
6.000
4.606.163
3.477.690
357.991.423

147.894.250
111.967
11.536.860
159.543.077

Fontes (F) : 1 - Recursos do Tesouro do Estado; 2 - Recursos Vinculados Estaduais; 3 - Recursos Vinculados - Fundo Especial de Despesa; 4 - Recursos Próprios - Administração Indireta;
5 - Recursos Vinculados Federais; 6 - Outras Fontes de Recursos; 7 - Recursos de Operações de Crédito.

223

Inversões
Financeiras

Amortização
da
Dívida


Proposta Orçamentária 2009

Governo do Estado de São Paulo

12045 - FUNDAÇÃO PADRE ANCHIETA - CENTRO PAULISTA DE RÁDIO E TV EDUCATIVAS
PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES:
·
·
·
·

Promover atividades educativas e culturais através do rádio e da televisão;
operar emissoras de rádio e televisão;
promover a ampliação de suas atividades em colaboração com emissoras de rádio e televisão privadas ou estatais, entrosadas no sistema nacional de radiodifusão educativa, mediante
convênios ou outro modo adequado;
colaborar com as emissoras de rádio e de televisão em geral, na esfera dos interesses comuns.

LEGISLAÇÃO BÁSICA:
LEI ESTADUAL Nº:
9.849 de 26/09/67 -

Autoriza o Poder Executivo a constituir a Fundação "Padre Anchieta" - Centro Paulista de Rádio e TV Educativas, e dá outras providências.

DECRETO ESTADUAL Nº:
25.117 de 06/05/86 26.302 de 24/11/86 50.941 de 05/07/06 51.460 de 01/01/07 -

Aprova o novo Estatuto da Fundação "Padre Anchieta" - Centro Paulista de Rádio e Televisão Educativas.
Aprova a alteração do novo Estatuto da Fundação "Padre Anchieta" - Centro Paulista de Rádio e Televisão Educativas, objeto do Decreto nº 25.117, de 06 de maio de
1986.
Reorganiza a Secretaria da Cultura e dá providências correlatas.
Dispõe sobre as alterações de denominação e transferências que especifica, define a organização básica da Administração Direta e suas entidades vinculadas e dá
providências correlatas.

224


Proposta Orçamentária 2009

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO B
12000-SECRETARIA DA CULTURA
12045-FUND. P.ANCHIETA-CTO.PTA. RÁDIO TV EDUCATIVAS
Quadro Síntese - Função, Subfunção e Programa
Total Unidade

Função
13 - CULTURA

Total
209.479.232

209.479.232

Subfunção

Total

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
392 - DIFUSÃO CULTURAL
846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

74.482.336
920.562
125.027.992
9.048.342

Valores em R$1,00
Total

Programa
0000 - ENCARGOS GERAIS
1206 - RÁDIO E TV EDUCATIVAS

9.048.342
200.430.890

Despesa por Atividade e Projeto segundo Grupos de Despesa e Fontes de Recursos
Funcional

Programática

Programa/Ação/Produto/Meta

13 846

0000
0000 4836

ENCARGOS GERAIS
PAGAMENTO DE AÇÕES INDENIZATÓRIAS ADMINISTRAÇÃO INDIRETA

13 122

1206
1206 5459

Valores em R$1,00

9.048.342
9.048.342

Outras
Despesas
Correntes
9.048.342
9.048.342

4

9.048.342

9.048.342

1
4

200.430.890
74.482.336
54.535.211
19.947.125

4

920.562
920.562

1
4

4.219.000
3.000.000
1.219.000

4.219.000
3.000.000
1.219.000

68.500

68.500

68.500

68.500

1.920.500

1.920.500

4

1.920.500

1.920.500

1
4

118.818.773
24.086.692
94.732.081

1

1.219
1.219

F

RÁDIO E TV EDUCATIVAS
APOIO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO

Pessoal e
Encargos
Sociais

Total

81.800.776
31.214.687
31.214.687

Juros e
Encargos
da Dívida

Investimentos

110.630.114
43.267.649
23.320.524
19.947.125

8.000.000

189.062
189.062

731.500
731.500

Produto: Unidade Administrada (unidade) 1
13 126

1206 2013

TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
Produto: Serviços Disponibilizados (%) 20

13 392

1206 1028

IMPLANTAÇÃO DE RÁDIO E TV DIGITAL

Produto: Tecnologia Digital Implantada (%) 28
13 392

1206 1767

AMPLIAÇÃO DA REDE DE TRANSMISSÃO DE RÁDIO
E TV EDUCATIVAS
4
Produto: Rede De Transmissão Adequada (%) 26

13 392

1206 1768

REAPARELHAMENTO DAS RÁDIOS E DA TV
EDUCATIVAS
Produto: Emissoras Reaparelhadas (%) 28

13 392

1206 5460

PRODUÇÃO E TRANSMISSÃO DA TV CULTURA

50.586.089
22.408.435
28.177.654

67.172.184
1.678.257
65.493.927

1.060.500
1.060.500

Produto: Horas De Transmissão (unidade) 7.659
13 392

1206 5461

PRODUÇÃO E TRANSMISSÃO DAS RÁDIOS AM/FM

1.219
1.219

Produto: Horas De Transmissão (unidade) 16.004
SUBTOTAIS
TOTAL

1
4

81.623.122
127.856.110
209.479.232

53.623.122
28.177.654
81.800.776

25.000.000
94.678.456
119.678.456

3.000.000
5.000.000
8.000.000

Fontes (F) : 1 - Recursos do Tesouro do Estado; 2 - Recursos Vinculados Estaduais; 3 - Recursos Vinculados - Fundo Especial de Despesa; 4 - Recursos Próprios - Administração Indireta;
5 - Recursos Vinculados Federais; 6 - Outras Fontes de Recursos; 7 - Recursos de Operações de Crédito.

225

Inversões
Financeiras

Amortização
da
Dívida


Proposta Orçamentária 2009

Governo do Estado de São Paulo

13000 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES:
·
·
·
·
·
·
·
·
·
·
·
·
·

Executar a política do Governo do Estado nas áreas de agricultura e abastecimento;
executar pesquisas científicas e tecnológicas nos campos da agropecuária e da socioeconomia;
prestar assistência técnica à agropecuária, abrangendo a difusão de conhecimentos nos campos da tecnologia agropecuária, socioeconomia rural e engenharia rural;
promover o desenvolvimento rural sustentado, mediante a garantia da qualidade dos produtos agropecuários e a conservação do solo e da água;
executar atividades de defesa sanitária animal e vegetal;
fiscalizar insumos agropecuários e classificar produtos agrícolas;
executar a inspeção sanitária e industrial de produtos de origem animal, destinados ao comércio intermunicipal;
suprir sementes, mudas e outros insumos ao setor agropecuário;
prestar informação técnica, científica e socioeconômica referente ao setor agropecuário;
promover a integração entre o poder público e o setor produtivo dos agronegócios;
promover o cooperativismo e o associativismo rural;
atuar direta e indiretamente na comercialização e industrialização de produtos e insumos agrícolas;
operacionalizar programas de escoamento de produtos agrícolas e de oferta de alimentos à população, em projetos de atendimento social.

LEGISLAÇÃO BÁSICA:
LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº:
919 de 23/05/02 -

Dispõe sobre a criação da Agência da Defesa Agropecuária do Estado de São Paulo - ADAESP e dá providências correlatas.

LEI ESTADUAL Nº:
5.444 de 17/11/59 7.964 de 16/07/92 10.481 de 29/12/99 11.244 de 21/10/02 11.247 de 04/11/02 -

Cria o Fundo de Expansão Agropecuária e dá outras providências.
Dá nova denominação ao Fundo de Expansão Agropecuária, define seus objetivos, dispõe sobre a aplicação de seus recursos e dá providências correlatas. Alterada pelas
Leis nºs 9.510, de 20 de março de 1997 e 10.521, de 29 de março de 2000.
Institui o Sistema de Qualidade de Produtos Agrícolas, Pecuários e Agroindustriais do Estado de São Paulo e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de subvenção do prêmio de seguro rural e dá outras providências.
Dá nova denominação ao Fundo de Expansão da Agropecuária e da Pesca.

DECRETO ESTADUAL Nº:
29.355 de 14/12/88 41.608 de 24/02/97 41.990 de 23/07/97 43.142 de 02/06/98 43.424 de 01/09/98 43.512 de 02/10/98 -

Altera a organização dos serviços da Administração Direta e Indireta do Estado e dá providências correlatas.
Dispõe sobre a reorganização da Coordenadoria de Assistência Técnica Integral - CATI da Secretaria de Agricultura e Abastecimento e dá providências correlatas.
Organiza o Programa Estadual de Microbacias Hidrográficas - PEMH e dá providências correlatas.
Reorganiza a Secretaria de Agricultura e Abastecimento e dá providências correlatas. Alterado pelo Decreto nº 52.797 de 11 de março de 2008.
Altera a subordinação e o nível do Departamento de Defesa Agropecuária da Coordenadoria de Assistência Técnica Integral - CATI da Secretaria de Agricultura e
Abastecimento e dá providências correlatas.
Dispõe sobre a organização da Coordenadoria de Defesa Agropecuária da Secretaria de Agricultura e Abastecimento e dá providências correlatas.

226


Proposta Orçamentária 2009

44.569 de 22/12/99 44.885 de 11/05/00 46.488 de 08/01/02 47.804 de 30/04/03 50.998 de 25/07/06 51.460 de 01/01/07 51.679 de 20/03/07 52.940 de 28/04/08 -

Governo do Estado de São Paulo

Institui o Projeto Estadual do Leite "VIVALEITE" dentro do Programa Estadual de Alimentação e Nutrição para populações carentes, em substituição ao Programa
Campo/Cidade-Leite, de que trata o Decreto nº 41.612, de 7 de março de 1997. Alterado pelo Decreto nº 45.014, de 28 de junho de 2000.
Altera a denominação da Coordenadoria de Pesquisa dos Agronegócios da Secretaria de Agricultura e Abastecimento, para Agência Paulista de Tecnologia dos
Agronegócios.
Reorganiza a Agência Paulista de Tecnologia dos Agronegócios (APTA), da Secretaria de Agricultura e Abastecimento, e dá providências correlatas. Alterado pelo
Decreto nº 49.284, de 23 de dezembro de 2004. .
Dispõe sobre a aplicação da Lei nº 7.964, de 16 de julho de 1992. Alterado pelo Decreto nº 52.794, de 11 de março de 2008.
Reorganiza a Coordenadoria de Desenvolvimento dos Agronegócios - CODEAGRO da Secretaria de Agricultura e Abastecimento e dá providências correlatas.
Dispõe sobre as alterações de denominação e transferências que especifica, define a organização básica da Administração Direta e suas entidades vinculadas e dá
providências correlatas.
Restabelece a vigência do artigo 6º do Decreto nº 44.569, de 22 de dezembro de 1999, que institui o Projeto Estadual do Leite "VIVALEITE", e do artigo 2º do Decreto
nº 45.014, de 28 de junho de 2000, e dá providências correlatas.
Dispõe sobre a vinculação do Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável - CONSEA-SP, sobre sua reorganização e dá providências
correlatas.

227


Proposta Orçamentária 2009

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO A
13000-SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
Quadro Síntese - Função, Subfunção e Programa
Total Órgão

Função

Total

09 - PREVIDÊNCIA SOCIAL
10 - SAÚDE

462.782
150.000.000

20 - AGRICULTURA

702.942.575

Subfunção

Total

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
125 - NORMATIZAÇÃO E
FISCALIZAÇÃO
126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

159.744.982
13.343.710

128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS
HUMANOS
131 - COMUNICAÇÃO SOCIAL
273 - PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR

762.894

6.121.351

1.200.000
462.782

306 - ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO

179.599.030

541 - PRESERVAÇÃO E
CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
571 - DESENVOLVIMENTO
CIENTÍFICO
572 - DESENVOLVIMENTO
TECNOLÓGICO E ENGENHARIA
573 - DIFUSÃO DO CONHECIMENTO
CIENT.E TECNOLÓGICO
601 - PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO
VEGETAL
603 - DEFESA SANITÁRIA VEGETAL
604 - DEFESA SANITÁRIA ANIMAL
605 - ABASTECIMENTO
606 - EXTENSÃO RURAL
665 - NORMALIZAÇÃO E QUALIDADE
782 - TRANSPORTE RODOVIÁRIO

853.405.357

8.944.700
154.527.897
16.656.310
9.846.871
12.602.020

Valores em R$1,00
Total

Programa
0001 - PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA
0102 - OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM
COMPLEMENTAÇÃO
1301 - GERAÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE
CONHECIMENTO E TECNOLOGIAS PARA O AGRONEGÓCIO
1307 - DESENVOLVIMENTO LOCAL INTEGRADO
SUSTENTÁVEL
1308 - SEGURANÇA ALIMENTAR
1309 - GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA NO
AGRONEGÓCIO PAULISTA
1310 - MODERNIZAÇÃO E GESTÃO DE QUALIDADE DAS
AGROPOLÍTICAS PÚBLICAS
1311 - DEFESA SANITÁRIA DO AGRONEGÓCIO P/
PROTEÇÃO DA SAÚDE DO HOMEM E DO MEIO AMBIENTE
1313 - RISCO SANITÁRIO ZERO

Programática

Programa/Ação/Descritor/Produto/Meta

20

0001
0001

PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA
SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA CIA.
DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA DO ESTADO DE SP CODASP
APORTE DE RECURSOS DO ACIONISTA MAJORITÁRIO
DESTINADO AO PLANEJAMENTO, GERENCIAMENTO E
EXECUÇÃO DE OBRAS; AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS OU
BENS DE CAPITAL; AQUISIÇÃO DE INSTALAÇÕES,
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE.

09

606

273

0102
0102

1301

1411

5661

OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM COMPLEMENTAÇÃO
COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES
LEI 200/74 - CODASP
PAGAMENTO DE COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS
E PENSÕES AOS SERVIDORES INATIVOS DA ENTIDADE,
EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE.
Produto: Inativos Atendidos (unidade) 31
GERAÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE CONHECIMENTO E

F

1

1

179.374.768
115.942.733
181.048.827
46.253.402
156.340.823
66.477.428
20.002.030

1314 - INFRA-ESTRUTURA E LOGÍSTICA PARA O
AGRONEGÓCIO
4407 - FORTALECIMENTO DA GESTÃO COM
TECNOLOGIA, INFORMAÇÃO E INOVAÇÃO
4501 - COMUNICAÇÃO SOCIAL

80.000.010
1.302.554
1.200.000

25.354.130
38.057.255
10
145.651.415
530.000
80.000.000

Despesa por Atividade e Projeto segundo Grupos de Despesa e Fontes de Recursos
Funcional

5.000.000
462.782

Valores em R$1,00
Pessoal e
Encargos
Sociais

Total

Juros e
Encargos
da Dívida

Outras
Despesas
Correntes

Investimentos

Inversões
Financeiras

5.000.000
5.000.000

5.000.000
5.000.000

5.000.000

5.000.000

462.782
462.782

462.782
462.782

462.782

462.782

179.374.768

139.241.574

25.795.281

14.337.913

Fontes (F) : 1 - Recursos do Tesouro do Estado; 2 - Recursos Vinculados Estaduais; 3 - Recursos Vinculados - Fundo Especial de Despesa; 4 - Recursos Próprios - Administração Indireta;
5 - Recursos Vinculados Federais; 6 - Outras Fontes de Recursos; 7 - Recursos de Operações de Crédito.

228

Amortização
da
Dívida


Proposta Orçamentária 2009

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO A
13000-SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
Despesa por Atividade e Projeto segundo Grupos de Despesa e Fontes de Recursos
Funcional

Programática

20

1301

20

20

20

20

571

572

572

573

573

1301

1301

1301

1301

5925

1165

1380

4872

4874

Programa/Ação/Descritor/Produto/Meta
TECNOLOGIAS PARA O AGRONEGÓCIO
GERAÇÃO DE CONHECIMENTO E TECNOLOGIAS PARA
O AGRONEGÓCIO
DESENVOLVIMENTO DE PESQUISAS PARA INCREMENTAR
A PRODUTIVIDADE E A QUALIDADE DE PRODUTOS E
PROCESSOS, PROVENDO CONHECIMENTOS APLICADOS ÀS
CADEIAS DE PRODUÇÃO DO AGRONEGÓCIO E ÀS
DIVERSIDADES REGIONAIS DO TERRITÓRIO PAULISTA.
Produto: Pesquisas Realizadas (unidade) 1.436
MODERNIZAÇÃO DAS UNIDADES REGIONAIS DE
PESQUISA
ADEQUAÇÃO DA ESTRUTURA DAS UNIDADES REGIONAIS
DE PESQUISA DA APTA PARA ATENDER AS DEMANDAS
LOCAIS, GERANDO INOVAÇÕES, PRESTANDO SERVIÇOS
ESPECIALIZADOS E PRODUZINDO INSUMOS PARA
DESENVOLVER NOVOS NEGÓCIOS, CONSTRUINDO
VANTAGENS COMPETITIVAS, CRIANDO OPORTUNIDADES
DE EMPREGO E RENDA E PROMOVENDO O
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL.
Produto: Unidades Regionais Modernizadas (unidade) 3
REVITALIZAÇÃO DOS INSTITUTOS DE PESQUISA
ADEQUAÇÃO DA ESTRUTURA DOS NÚCLEOS DE INOVAÇÃO
TECNOLÓGICA, CENTROS DE ANÁLISE E PESQUISA
TECNOLÓGICA E CENTROS AVANÇADOS DE PESQUISA
TECNOLÓGICA DOS INSTITUTOS DE PESQUISA DA
APTA, MODERNIZANDO ESSAS UNIDADES
MULTIDISCIPLINARES PARA RESPONDER ÀS NOVAS
EXIGÊNCIAS DE GERAÇÃO DE INOVAÇÕES, PRESTANDO
SERVIÇOS ESPECIALIZADOS E PRODUZINDO INSUMOS
PARA MANTER A LIDERANÇA DO AGRONEGÓCIO
PAULISTA, CRIAR OPORTUNIDADES DE EMPREGO E
RENDA E PROMOVER O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL.
Produto: Núcleos De Inovação Tecnológica Modernizados
(unidade) 7
ANÁLISES LABORATORIAIS PARA A QUALIDADE E
SEGURANÇA ALIMENTAR
ATENDIMENTO À DEMANDA DE REALIZAÇÃO DE
ANÁLISES LABORATORIAIS E OUTROS SERVIÇOS
ESPECIALIZADOS VISANDO A CERTIFICAÇÃO DA
QUALIDADE DE PRODUTOS E PROCESSOS, A OBTENÇÃO
DE LAUDOS PARA EXPORTAÇÃO E O SUPORTE ÀS AÇÕES
DA DEFESA AGROPECUÁRIA.
Produto: Análises Laboratoriais Realizadas (unidade)
290.000
INSUMOS TECNOLÓGICOS ESTRATÉGICOS
APLICAÇÃO DOS CONHECIMENTOS GERADOS NAS
PESQUISAS REALIZADAS NA PRODUÇÃO DE INSUMOS
DIFERENCIADOS E DE ALTO VALOR AGREGADO,

F

Valores em R$1,00
Pessoal e
Encargos
Sociais

Total

Juros e
Encargos
da Dívida

Outras
Despesas
Correntes

Investimentos

154.527.897

139.241.574

14.478.410

807.913

152.435.603
2.092.274
20

139.241.574

13.194.029
1.284.371
10

807.903
10

5.000.000

1.000.000

4.000.000

1

5.000.000

1.000.000

4.000.000

1

10.000.000
10.000.000

1.000.000
1.000.000

9.000.000
9.000.000

2.046.732

2.046.732

1

2.046.732

2.046.732

1
3

3.778.147
2.014.671
1.763.476

3.248.147
2.014.671
1.233.476

1
3
5

530.000
530.000

Fontes (F) : 1 - Recursos do Tesouro do Estado; 2 - Recursos Vinculados Estaduais; 3 - Recursos Vinculados - Fundo Especial de Despesa; 4 - Recursos Próprios - Administração Indireta;
5 - Recursos Vinculados Federais; 6 - Outras Fontes de Recursos; 7 - Recursos de Operações de Crédito.

229

Inversões
Financeiras

Amortização
da
Dívida


Proposta Orçamentária 2009

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO A
13000-SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
Despesa por Atividade e Projeto segundo Grupos de Despesa e Fontes de Recursos
Funcional

Programática

Programa/Ação/Descritor/Produto/Meta

F

Valores em R$1,00
Pessoal e
Encargos
Sociais

Total

Juros e
Encargos
da Dívida

Outras
Despesas
Correntes

Investimentos

MELHORANDO OS PRODUTOS DO AGRONEGÓCIO
PAULISTA, DIMINUINDO CUSTOS, E AUMENTANDO A
PRODUTIVIDADE E A COMPETITIVIDADE.
Produto: Insumos Produzidos (unidade) 110
20

20

20

20

573

541

601

606

1301

1307
1307

1307

1307

4891

1167

4435

4437

TRANSFERÊNCIA DE CONHECIMENTO PARA O
AGRONEGÓCIO
AMPLIAÇÃO E AGILIZAÇÃO DO MECANISMO DE DIFUSÃO
E TRANSFERÊNCIA DE CONHECIMENTOS TECNOLÓGICOS,
FORMANDO RECURSOS HUMANOS CAPAZES DE
IMPLEMENTAR AS NOVAS TECNOLOGIAS GERADAS PELAS
AÇÕES DE PESQUISA E AUMENTANDO AS
POSSIBILIDADES DE ACESSO RÁPIDO E FÁCIL AOS
RESULTADOS DAS PESQUISAS E ÀS INFORMAÇÕES
ESTRATÉGICAS NECESSÁRIAS AOS PROCESSOS DE
TOMADA DE DECISÃO NO AGRONEGÓCIO.
Produto: Atendimentos Técnicos Efetuados (unidade)
167.602
DESENVOLVIMENTO LOCAL INTEGRADO SUSTENTÁVEL
IMPLEMENTAÇÃO DE MICROBACIAS HIDROGRÁFICAS
IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMAS DE PRODUÇÃO
AGROPECUÁRIA NO CONCEITO DE MICROBACIAS
HIDROGRÁFICAS, COM A EFETIVA PARTICIPAÇÃO DA
COMUNIDADE, NO PROCESSO DE PRIORIZAÇÃO DA
MICROBACIA, DIAGNÓSTICO E PLANEJAMENTO DAS
AÇÕES E ELABORAÇÃO DO PLANO DE INTERVENÇÃO,
QUE GARANTA A SUSTENTABILIDADE SOCIOECONÔMICA
E AMBIENTAL.
Produto: Microbacias Hidrográficas Implementadas
(unidade) 300
ABASTECIMENTO DE SEMENTES E MUDAS NO
ESTADO DE SÃO PAULO
PRODUÇÃO, DISTRIBUIÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE
SEMENTES DE FEIJÃO, MILHO, TRIGO, SOJA,
ALGODÃO, AMENDOIM, ARROZ, TRITICALE, AVEIA E
GIRASSOL E DE MUDAS DE FRUTÍFERAS COMERCIAIS,
FRUTÍFERAS SILVESTRES E ESPÉCIES FLORESTAIS
NATIVAS PARA ATENDER OS AGRICULTORES PAULISTAS.
Produto: Municípios Atendidos Com Sementes E Mudas De
Qualidade (unidade) 594
ASSISTÊNCIA AOS MUNICÍPIOS NA
IMPLEMENTAÇÃO DE PLANOS DE DESENV.
SUSTENTÁVEL
PROMOÇÃO DE AÇÕES DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E
EXTENSÃO RURAL AOS PRODUTORES RURAIS E
AGRICULTORES FAMILIARES, EM CONSONÂNCIA COM OS
CONSELHOS COMUNITÁRIOS, VISANDO O
DESENVOLVIMENTO LOCAL E REGIONAL, E A
SUSTENTABILIDADE DA AGRICULTURA FAMILIAR.

4.021.992

4.021.992

1

4.021.992

4.021.992

89.281.937

1
7

115.942.733
8.944.700
3.700.000
5.244.700

22.720.256
6.228.194
2.997.000
3.231.194

3.940.540
2.716.506
703.000
2.013.506

12.600.020

914.358

10.705.000

980.662

12.600.020

914.358

10.705.000

980.662

38.593.651

35.829.721

2.520.558

243.372

37.946.631
647.000
20

35.829.721

2.116.910
403.638
10

243.362
10

3

1
3
5

Fontes (F) : 1 - Recursos do Tesouro do Estado; 2 - Recursos Vinculados Estaduais; 3 - Recursos Vinculados - Fundo Especial de Despesa; 4 - Recursos Próprios - Administração Indireta;
5 - Recursos Vinculados Federais; 6 - Outras Fontes de Recursos; 7 - Recursos de Operações de Crédito.

230

Inversões
Financeiras

Amortização
da
Dívida


Proposta Orçamentária 2009

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO A
13000-SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
Despesa por Atividade e Projeto segundo Grupos de Despesa e Fontes de Recursos
Funcional

Programática

Programa/Ação/Descritor/Produto/Meta

Valores em R$1,00
Pessoal e
Encargos
Sociais

Juros e
Encargos
da Dívida

Outras
Despesas
Correntes

F

Total

1

55.804.362
55.804.362

52.537.858
52.537.858

3.266.504
3.266.504

2.174.030

1

181.048.827
150.000.000
150.000.000

178.574.797
149.700.000
149.700.000

Investimentos

Produto: Municípios Atendidos (unidade) 594
20

10

20

20

20

606

306

126

306

306

1307

1308
1308

1308

1308

1308

4713

1309

4893

1330

4783

GESTÃO PÚBLICA EM DESENVOLVIMENTO RURAL
ARTICULAÇÃO DAS AÇÕES NA BUSCA DO
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL; FORNECIMENTO DO
SUPORTE OPERACIONAL NECESSÁRIO PARA QUE AS
AÇÕES POSSAM SER DESEMPENHADAS, VISANDO A
BUSCA DO DESENVOLVIMENTO RURAL.
Produto: Unidades Em Operação (unidade) 594
SEGURANÇA ALIMENTAR
VIVA LEITE
FORNECIMENTO MENSAL E GRATUITO DE 15 LITROS DE
LEITE FLUÍDO PASTEURIZADO TIPO C, ENRIQUECIDO
COM VITAMINAS A, D E FERRO, VISANDO ATINGIR
CRIANÇAS, COM IDADE ENTRE 06 MESES A 6 ANOS E
11 MESES E IDOSOS, COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR
A 60 ANOS, ORIUNDOS DE FAMÍLIAS COM RENDA
MENSAL DE ATÉ DOIS SALÁRIOS MÍNIMOS,
CADASTRADOS NA CAPITAL, GRANDE SÃO PAULO E
INTERIOR DO ESTADO.
Produto: Pessoas Atendidas - Idosos E Crianças (unidade)
745.000
OPERACIONALIZAÇÃO DO SISTEMA DE
INFORMAÇÕES DO PROGRAMA SEGURANÇA ALIMENTAR
MANUTENÇÃO DE MÁQUINAS E DE SERVIÇOS
OFERECIDOS PELA WEB, SERVIDORES LINUX, NT E
SERVIDOR DE E-MAIL, BANCO DE DADOS RELACIONAL
E CONTINUIDADE DAS INFORMAÇÕES POR MEIO DE
REDUNDÂNCIA; CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE
DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE E DIGITAÇÃO DAS
FICHAS FAMÍLIAS, NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DOS
PROJETOS DA CODEAGRO E MANUTENÇÃO DE
INFORMAÇÕES ATUALIZADAS.
Produto: Sistemas Informatizados Mantidos (unidade) 22
BOM PRATO
FORNECIMENTO DE REFEIÇÃO COM 1.600 CALORIAS,
AO PREÇO DE R$1,00, EM RESTAURANTES POPULARES
INSTALADOS EM PONTOS ESTRATÉGICOS DO ESTADO DE
SÃO PAULO, PROMOVENDO TAMBÉM O TREINAMENTO DE
FUNCIONÁRIOS DOS RESTAURANTES; MONITORAMENTO
DE SEU FUNCIONAMENTO E DA QUALIDADE DAS
REFEIÇÕES SERVIDAS.
Produto: Refeições Servidas (unidade) 11.500.000
AÇÕES INTEGRADAS EM SEGURANÇA ALIMENTAR
PROMOÇÃO DE CURSOS DE NOÇÕES BÁSICAS DE
ALIMENTAÇÃO, APROVEITAMENTO DE ALIMENTOS,
PRODUÇÃO DE PÃES CASEIROS, CONSERVAS CASEIRAS,
BOLOS, TORTAS, CONGELADOS, BISCOITOS ENTRE

1.449.797

1.449.797

1

1.449.797

1.449.797

1

27.400.000
27.400.000

27.400.000
27.400.000

1

2.199.030
2.199.030

2.174.030
2.174.030

300.000
300.000
300.000

25.000
25.000

Fontes (F) : 1 - Recursos do Tesouro do Estado; 2 - Recursos Vinculados Estaduais; 3 - Recursos Vinculados - Fundo Especial de Despesa; 4 - Recursos Próprios - Administração Indireta;
5 - Recursos Vinculados Federais; 6 - Outras Fontes de Recursos; 7 - Recursos de Operações de Crédito.

231

Inversões
Financeiras

Amortização
da
Dívida


Proposta Orçamentária 2009

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO A
13000-SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
Despesa por Atividade e Projeto segundo Grupos de Despesa e Fontes de Recursos
Funcional

Programática

Programa/Ação/Descritor/Produto/Meta

F

Valores em R$1,00
Pessoal e
Encargos
Sociais

Total

Juros e
Encargos
da Dívida

Outras
Despesas
Correntes

Investimentos

OUTROS, DISTRIBUINDO MATERIAL DE APOIO
CONTENDO RECEITAS TESTADAS E PROMOVENDO A
PRODUÇÃO DE HORTALIÇAS COM DISTRIBUIÇÃO DE
SEMENTES E PUBLICAÇÕES TÉCNICAS.
Produto: Pessoas Atendidas (unidade) 798.850
1309
20

20

20

20

606

606

606

606

1309

1309

1309

1309

1175

1327

1334

1407

GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA NO AGRONEGÓCIO
PAULISTA
AVAL PARA EXPANSÃO NO AGRONEGÓCIO PAULISTA
CONCESSÃO DE AVAL POR INTERMÉDIO DO FUNDO DE
EXPANSÃO DO AGRONEGÓCIO PAULISTA - O BANCO DO
AGRONEGÓCIO FAMILIAR, PARA LINHAS DE
FINANCIAMENTO DE CRÉDITO RURAL DESTINADAS A
AGRICULTORES, PECUARISTAS, PESCADORES
ARTESANAIS, BEM COMO SUAS COOPERATIVAS OU
ASSOCIAÇÕES, SEDIADAS NO ESTADO DE SÃO PAULO,
JUNTO A INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, NOS
EMPREENDIMENTOS DIRECIONADOS AO AGRONEGÓCIO
FAMILIAR.
Produto: Avais Concedidos (unidade)
SUBVENÇÃO AOS PRODUTORES RURAIS - FEAP
MICROBACIAS
SUBVENÇÃO PARA PRODUTORES RURAIS, ASSOCIAÇÕES
E COOPERATIVAS DE PRODUTORES PARTICIPANTES DO
PROGRAMA ESTADUAL DE MICROBACIAS HIDROGRÁFICAS
- PEMH II PARA ADOÇÃO DE TECNOLOGIAS
SUSTENTÁVEIS, PRÁTICAS CONSERVACIONISTAS E
IMPLANTAÇÃO DE AÇÕES DE INCLUSÃO SOCIAL E
AUMENTO DA RENDA.
Produto: Produtores Atendidos (unidade) 4.427
SUBVENÇÃO DO PRÊMIO DO SEGURO NO
AGRONEGÓCIO PAULISTA
CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO DO PRÊMIO DE SEGURO NAS
OPERAÇÕES ENQUADRADAS EM PROGRAMAS DE
INTERESSE DA ECONOMIA ESTADUAL QUE TENHAM SIDO
OBJETO DE CONTRATO DE SEGURO, AOS
AGRICULTORES, PECUARISTAS E PESCADORES
ARTESANAIS, BEM COMO AS SUAS COOPERATIVAS OU
ASSOCIAÇÕES, SEDIADAS NO ESTADO DE SÃO PAULO,
NOS EMPREENDIMENTOS DIRECIONADOS AO
AGRONEGÓCIO FAMILIAR, CONFORME DISPOSTO NA LEI
Nº 11.244, DE 2002.
Produto: Subvenções Concedidas (unidade) 4.200
CRÉDITO PARA EXPANSÃO NO AGRONEGÓCIO
PAULISTA
CELEBRAÇÃO DE CONTRATOS DE FINANCIAMENTO
DESTINADOS A CONCESSÃO DE CRÉDITO AOS
AGRICULTORES, PECUARISTAS E PESCADORES
ARTESANAIS, BEM COMO AS SUAS COOPERATIVAS E

46.253.402

2

1
7

2

2

743.166

9.231.826

36.278.410

50
50

50
50

5.401.300

5.401.300

1.300.000
4.101.300

1.300.000
4.101.300

5.000.000

5.000.000

5.000.000

5.000.000

26.188.950

311.890

25.877.060

26.188.950

311.890

25.877.060

Fontes (F) : 1 - Recursos do Tesouro do Estado; 2 - Recursos Vinculados Estaduais; 3 - Recursos Vinculados - Fundo Especial de Despesa; 4 - Recursos Próprios - Administração Indireta;
5 - Recursos Vinculados Federais; 6 - Outras Fontes de Recursos; 7 - Recursos de Operações de Crédito.

232

Inversões
Financeiras

Amortização
da
Dívida


Proposta Orçamentária 2009

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO A
13000-SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
Despesa por Atividade e Projeto segundo Grupos de Despesa e Fontes de Recursos
Funcional

Programática

Programa/Ação/Descritor/Produto/Meta

F

Valores em R$1,00
Pessoal e
Encargos
Sociais

Total

Juros e
Encargos
da Dívida

Outras
Despesas
Correntes

Investimentos

ASSOCIAÇÕES, SEDIADAS NO ESTADO DE SÃO PAULO,
POR INTERMÉDIO DO FUNDO DE EXPANSÃO DO
AGRONEGÓCIO PAULISTA - O BANCO DO AGRONEGÓCIO
FAMILIAR - FEAP/BANAGRO, JUNTO A INSTITUIÇÃO
FINANCEIRA OFICIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO, NOS
EMPREENDIMENTOS DIRECIONADOS AO AGRONEGÓCIO
FAMILIAR.
Produto: Contratos De Financiamento (unidade) 3.478
20

20

606

606

1309

1309

4453

4770

1310
20

20

122

128

1310

1310

1311

4455

5767

ASSESSORIA NA CRIAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DE
ASSOCIAÇÕES E COOPERATIVAS
DESENVOLVIMENTO E ESTÍMULO ÀS ATIVIDADES DE
PESQUISAS E ESTUDOS SOBRE COOPERATIVISMO,
APOIO E ORIENTAÇÃO A GRUPO DE PRODUTORES PARA
ORGANIZAÇÃO DE ASSOCIAÇÕES E COOPERATIVAS E
ASSESSORAMENTO A ESSAS ENTIDADES NO QUE SE
REFERE A SUA GESTÃO, CONTABILIDADE, FINANÇAS,
TRIBUTAÇÃO E ÁREA JURÍDICA.
Produto: Entidades Atendidas (unidade) 200
INTEGRAÇÃO DOS MUNICÍPIOS AO SIST. EST.
INTEGRADO DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
FORMALIZAÇÃO DE CONVÊNIOS COM OS MUNICÍPIOS DO
ESTADO VISANDO TRANSFERIR RECURSOS COM O
OBJETIVO DE EXECUTAR AÇÕES QUE PROMOVAM O
DESENVOLVIMENTO SUSTENTADO DOS AGRONEGÓCIOS
LOCAIS.
Produto: Convênios Realizados (unidade) 600
MODERNIZAÇÃO E GESTÃO DE QUALIDADE DAS
AGROPOLÍTICAS PÚBLICAS
ARTICULAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DOS
AGRONEGÓCIOS
APOIO À REALIZAÇÃO DE AÇÕES CONVERGENTES PARA
AS CADEIAS DE PRODUÇÃO DOS AGRONEGÓCIOS QUE
CONDUZAM À CATÁLISE DAS DIVERSAS INTERVENÇÕES
ESPECIALIZADAS DA PASTA, BUSCANDO FOCO COMUM
EM SINTONIA COM A DEMANDA SETORIAL.
Produto: Ações Implementadas (unidade) 1.440
CAPACITAÇÃO DE AGENTES DO AGRONEGÓCIO
PAULISTA
ESTRUTURAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES
EDUCATIVAS PARA O APRIMORAMENTO, FORMAÇÃO E
QUALIFICAÇÃO DE AGRICULTORES, FUNCIONÁRIOS E
AGENTES PÚBLICOS E PRIVADOS QUE ATUAM NO
AGRONEGÓCIO PAULISTA.
Produto: Pessoas Capacitadas (unidade) 1.000
DEFESA SANITÁRIA DO AGRONEGÓCIO P/
PROTEÇÃO DA SAÚDE DO HOMEM E DO MEIO
AMBIENTE

1

1

1
3

1

867.696

743.166

124.530

867.696

743.166

124.530

8.795.406

8.795.406

8.795.406

8.795.406

156.340.823

136.349.434

19.813.313

178.076

156.227.939

136.349.434

19.700.429

178.076

155.483.639
744.300

136.349.434

19.134.205
566.224

178.076

112.884

112.884

112.884

112.884

66.477.428

48.188.645

17.258.613

1.030.170

Fontes (F) : 1 - Recursos do Tesouro do Estado; 2 - Recursos Vinculados Estaduais; 3 - Recursos Vinculados - Fundo Especial de Despesa; 4 - Recursos Próprios - Administração Indireta;
5 - Recursos Vinculados Federais; 6 - Outras Fontes de Recursos; 7 - Recursos de Operações de Crédito.

233

Inversões
Financeiras

Amortização
da
Dívida


Proposta Orçamentária 2009

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO A
13000-SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
Despesa por Atividade e Projeto segundo Grupos de Despesa e Fontes de Recursos
Funcional

Programática

Programa/Ação/Descritor/Produto/Meta

20

1311

INFRA-ESTRUTURA DAS UNIDADES DA DEFESA
AGROPECUÁRIA
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E/OU RECUPERAÇÃO DE
IMÓVEIS, PRÓPRIOS ESTADUAIS, DA SEDE, DOS
ESCRITÓRIOS REGIONAIS E INSPETORIAS DE DEFESA
AGROPECUÁRIA, BEM COMO, DOS DEMAIS POSTOS DE
DEFESA AGROPECUÁRIA.
Produto: Áreas Construídas, Ampliadas E/Ou Recuperadas
(m²) 4.100

20

20

20

20

20

122

122

603

604

125

125

1311

1311

1311

1313
1313

1313

1412

4388

4457

4458

2059

2062

GESTÃO DA DEFESA AGROPECUÁRIA
GARANTIA DE INFRA-ESTRUTURA E SUPORTE
ADMINISTRATIVO, PARA O DESENVOLVIMENTO DAS
AÇÕES FINALÍSTICAS E AS CONDIÇÕES DE
FUNCIONAMENTO ADEQUADO DAS UNIDADES DA
COORDENADORIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA.
Produto: Unidades Em Operação (unidade) 250
VIGILÂNCIA SANITÁRIA VEGETAL
REALIZAÇÃO DE INSPEÇÕES E FISCALIZAÇÃO DE
VEGETAIS, EM ESTABELECIMENTOS OU EM TRÂNSITO,
DOS PRODUTOS, DOS INSUMOS E SERVIÇOS
UTILIZADOS NO AMBIENTE DE PRODUÇÃO VEGETAL, E
AINDA, DAS CONDIÇÕES DO SOLO DAS ÁREAS
AGRÍCOLAS.
Produto: Inspeções Realizadas (unidade) 129.014
VIGILÂNCIA SANITÁRIA ANIMAL
REALIZAÇÃO DE INSPEÇÕES E FISCALIZAÇÃO DE
ANIMAIS, EM ESTABELECIMENTOS OU EM TRÂNSITO,
DOS PRODUTOS, E AINDA, DOS INSUMOS E DOS
SERVIÇOS UTILIZADOS NO AMBIENTE DO PROCESSO
PRODUTIVO ANIMAL.
Produto: Inspeções Realizadas (unidade) 111.798
RISCO SANITÁRIO ZERO
FORÇA TAREFA NAS FRONTEIRAS - CONSTRUÇÃO
DE POSTOS FIXOS DE FISCALIZ. SANITÁRIA
CONSTRUÇÃO E REFORMAS DE POSTOS FIXOS DE
FISCALIZAÇÃO NOS PRINCIPAIS CORREDORES
SANITÁRIOS DO ESTADO.
Produto: Postos Fixos Construídos E Reformados (unidade)
5
AVALIAÇÃO DE PRODUTOS E PROCESSOS
MONITORADOS PELA DEFESA AGROPECUÁRIA
AVALIAÇÃO FÍSICO-QUÍMICA E BIOLÓGICA DE
PRODUTOS ALIMENTÍCIOS, E, QUANDO FOR O CASO,
REALIZAÇÃO TAMBÉM DA AVALIAÇÃO DAS EMBALAGENS.
VISITAS TÉCNICAS ÀS INDÚSTRIAS PARA ELABORAÇÃO
DE DIAGNÓSTICOS QUE APONTEM FORMAS DE
ADEQUAÇÃO DE PRODUTOS E PROCESSOS.

Valores em R$1,00

916.500

Outras
Despesas
Correntes
916.500

3

916.500

916.500

2.600.543
1.210.103
1.390.440

2.570.383
1.210.103
1.360.280

30.160

1
3

25.354.130
18.228.950
7.125.180

18.228.950
18.228.950

6.625.180

500.000

1
3

6.625.180

500.000

37.606.255
29.959.695
7.646.540
20

29.959.695
29.959.695

7.146.550

500.010

1
3
5

7.146.540
10

500.000
10

6.777.042

13.224.988
11.263.780

F

Pessoal e
Encargos
Sociais

Total

20.002.030
11.263.780
1

1

Juros e
Encargos
da Dívida

11.263.780

Investimentos

30.160

11.263.780

2.079.930

1.613.739

466.191

2.079.930

1.613.739

466.191

Fontes (F) : 1 - Recursos do Tesouro do Estado; 2 - Recursos Vinculados Estaduais; 3 - Recursos Vinculados - Fundo Especial de Despesa; 4 - Recursos Próprios - Administração Indireta;
5 - Recursos Vinculados Federais; 6 - Outras Fontes de Recursos; 7 - Recursos de Operações de Crédito.

234

Inversões
Financeiras

Amortização
da
Dívida


Proposta Orçamentária 2009

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO A
13000-SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
Despesa por Atividade e Projeto segundo Grupos de Despesa e Fontes de Recursos
Funcional

Programática

Programa/Ação/Descritor/Produto/Meta

F

Valores em R$1,00
Pessoal e
Encargos
Sociais

Total

Juros e
Encargos
da Dívida

Outras
Despesas
Correntes

Investimentos

Produto: Pesquisas Realizadas (unidade) 19
20

20

20

20

20

126

128

128

572

572

1313

1313

1313

1313

1313

2060

2061

2065

1283

2063

DESENVOLVIMENTO E CONSOLIDAÇÃO DE SISTEMAS
INFORMATIZADOS
DESENVOLVIMENTO E CONSOLIDAÇÃO DE SISTEMAS
INFORMATIZADOS VISANDO OS PROCESSOS DE ATENÇÃO
SANITÁRIA, OS PROCESSOS DE ANÁLISE E DE
CONTROLE DE RISCO E OS PROCESSOS DAS RELAÇÕES
ENTRE ÓRGÃOS E INSTITUIÇÕES PARCEIRAS
PARTICIPANTES DO PROGRAMA.
Produto: Sistemas Informatizados (unidade) 1
EDUCAÇÃO SANITÁRIA PARA PRODUTORES RURAIS
GESTÃO SANITÁRIA: POSSIBILIDADES DE UTILIZAÇÃO
DA EPIDEMIOLOGIA E GESTÃO; MONITORAMENTO DE
RISCOS: PROCESSO DE OBSERVAÇÃO DE DADOS DE
SAÚDE, DOENÇA, PRODUTIVIDADE E DE FATORES
AMBIENTAIS; AMPLIAÇÃO E RECONHECIMENTO DA
CAPACIDADE DE DIAGNÓSTICO: CONHECIMENTO DOS
PROBLEMAS.
Produto: Produtores Capacitados (unidade)
QUALIDADE DO CAPITAL HUMANO
IDENTIFICAÇÃO DE UM PLANO DE CAPACITAÇÃO
CONTÍNUA E DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES QUE VISEM
À AMPLIAÇÃO DAS CAPACIDADES DO CAPITAL HUMANO
A PARTIR DA CONSTRUÇÃO DE UMA MATRIZ DE
CAPACITAÇÃO MODELADA NO DESENVOLVIMENTO DE
COMPETÊNCIAS E COM O APOIO DE UM SISTEMA DE
GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS. O PROJETO SERÁ
IMPLEMENTADO POR ETAPAS.
Produto: Etapas Desenvolvidas Da Matriz De Capacitação
(unidade) 1
MODERNIZAÇÃO E CERTIFICAÇÃO DA QUALIDADE
LABORATORIAL
CONSOLIDAÇÃO DO SISTEMA DE UNIDADES
LABORATORIAIS DE ANÁLISES PARA CERTIFICAÇÃO DA
QUALIDADE DE PRODUTOS E PROCESSOS COMO
INSTRUMENTO GARANTIDOR DAS EXPORTAÇÕES DOS
PRODUTOS DOS AGRONEGÓCIOS PAULISTAS E DA SAÚDE
PÚBLICA, BEM COMO OFERECIMENTO DE SUPORTE
TÉCNICO PARA ADEQUAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS
PRODUTIVOS PARA CONCRETIZAR AS VENDAS NO
EXTERIOR.
Produto: Laboratórios De Análise Consolidados (unidade)
NOVOS INSUMOS ESTRATÉGICOS P/ DIAGNÓSTICO
E CONTROLE DE PRAGAS E DOENÇAS
PRODUÇÃO, PELO INSTITUTO BIOLÓGICO, DE
ANTÍGENOS UTILIZADOS NA CAMPANHA DE CONTROLE E
ERRADICAÇÃO DA BRUCELOSE E TUBERCULOSE.

3.369.000

3.369.000

1

3.369.000

3.369.000

1

10
10

10
10

1

650.000
650.000

650.000
650.000

10

10

10

10

1.656.290

297.283

1.359.007

1.656.290

297.283

1.359.007

1

1

Fontes (F) : 1 - Recursos do Tesouro do Estado; 2 - Recursos Vinculados Estaduais; 3 - Recursos Vinculados - Fundo Especial de Despesa; 4 - Recursos Próprios - Administração Indireta;
5 - Recursos Vinculados Federais; 6 - Outras Fontes de Recursos; 7 - Recursos de Operações de Crédito.

235

Inversões
Financeiras

Amortização
da
Dívida


Proposta Orçamentária 2009

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO A
13000-SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
Despesa por Atividade e Projeto segundo Grupos de Despesa e Fontes de Recursos
Funcional

Programática

Programa/Ação/Descritor/Produto/Meta

F

Valores em R$1,00
Pessoal e
Encargos
Sociais

Total

Juros e
Encargos
da Dívida

Outras
Despesas
Correntes

Inversões
Financeiras

Investimentos

AUMENTO DA QUANTIDADE DE INSUMOS PRODUZIDOS E
DESENVOLVIMENTO DE OUTROS PRODUTOS PARA
ATENDIMENTO DE NOVAS DEMANDAS NA ÁREA DE
SANIDADE ANIMAL, BEM COMO DA PRODUÇÃO DE
BIOINSETICIDAS NA ÁREA DE SANIDADE VEGETAL.
Produto: Insumos Produzidos (unidade) 1.000.000
20

20

20

20

572

601

604

665

1313

1313

1313

1313

2279

1288

1341

2064

PESQUISA INTERINSTITUCIONAL COM FOCO NO
RISCO SANITÁRIO
REALIZAÇÃO DE PESQUISAS PARA IDENTIFICAR
GARGALOS E CARÊNCIAS, GERAR NOVOS
CONHECIMENTOS, INVESTIR EM INFRA-ESTRUTURA,
REGULAMENTAR ÁREAS DEFICIENTES E AMPLIAR A
COMUNICAÇÃO PARA OS AGENTES DAS CADEIAS
AGROINDUSTRIAIS, E PARA OS CONSUMIDORES E
GOVERNOS DE PAÍSES PARCEIROS COMERCIAIS,
VISANDO O CONTROLE DAS FRONTEIRAS
INTERESTADUAIS E INTERNACIONAIS CONTRA A
DISSEMINAÇÃO DE PRAGAS E DOENÇAS QUE COLOQUEM
EM RISCO A SANIDADE DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA.
Produto: Projetos De Pesquisa Contratados (unidade)
CERTIFICAÇÃO DE QUALIDADE DO PRODUTO DE
SÃO PAULO - SELO SÃO PAULO
SELEÇÃO JUNTO AO SETOR PRODUTIVO DOS PRODUTOS
QUE SERÃO CERTIFICADOS DENTRO DO SISTEMA DE
QUALIDADE, PARA POSTERIOR NORMATIZAÇÃO, POR
INTERMÉDIO DE GRUPOS DE TRABALHOS FORMADOS
ESPECIALMENTE PARA PROPOR NORMAS À SECRETARIA
DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, QUE SERÃO
REGULAMENTADAS POR RESOLUÇÕES DO SECRETÁRIO DA
PASTA.
Produto: Produtos Certificados (unidade) 35
GESTÃO SANITÁRIA DOS RISCOS NA PRODUÇÃO DE
ALIMENTOS
ESTRUTURAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES
EDUCATIVAS PARA A GESTÃO SANITÁRIA VISANDO À
ACELERAÇÃO NA ADOÇÃO DE BOAS PRÁTICAS DE
FABRICAÇÃO ESTABELECIDAS NA BASE LEGAL
ATUALIZADA DO SISP - SERVIÇO DE INSPEÇÃO DE
PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL DE SÃO PAULO.
Produto: Estabelecimentos Com Boas Práticas De
Fabricação (unidade) 150
PROJEÇÃO ESTRATÉGICA DOS SERVIÇOS DE
ATENÇÃO SANITÁRIA E DE CONTROLE DE RISCOS
ESTABELECIMENTO DOS REQUISITOS E
DESENVOLVIMENTO E ESTRUTURAÇÃO DE UM SISTEMA
DE GESTÃO DE QUALIDADE DAS ATIVIDADES DE
ATENÇÃO SANITÁRIA PARA O CONTROLE DE RISCOS,
ENVOLVENDO A GESTÃO DA REALIZAÇÃO DOS

1

3

1

1

10

10

10

10

2.000

1.000

1.000

2.000

1.000

1.000

451.000

316.000

135.000

451.000

316.000

135.000

530.000

530.000

530.000

530.000

Fontes (F) : 1 - Recursos do Tesouro do Estado; 2 - Recursos Vinculados Estaduais; 3 - Recursos Vinculados - Fundo Especial de Despesa; 4 - Recursos Próprios - Administração Indireta;
5 - Recursos Vinculados Federais; 6 - Outras Fontes de Recursos; 7 - Recursos de Operações de Crédito.

236

Amortização
da
Dívida


Proposta Orçamentária 2009

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO A
13000-SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
Despesa por Atividade e Projeto segundo Grupos de Despesa e Fontes de Recursos
Funcional

Programática

Programa/Ação/Descritor/Produto/Meta

F

Valores em R$1,00
Pessoal e
Encargos
Sociais

Total

Juros e
Encargos
da Dívida

Outras
Despesas
Correntes

Investimentos

PROCESSOS DE DEFESA AGROPECUÁRIA, DOS RECURSOS
ENVOLVIDOS E DOS PROCESSOS DE MEDIÇÃO, ANÁLISE
E MELHORIA CONTÍNUA. O PROJETO SERÁ
IMPLEMENTADO POR ETAPAS.
Produto: Etapas Implantadas Do Sistema De Gestão Da
Qualidade (unidade) 1
1314
20

20

605

782

1314

1314

1410

1195

4407
20

20

20

126

126

126

4407

4407

4407

4501

5550

5955

5956

INFRA-ESTRUTURA E LOGÍSTICA PARA O
AGRONEGÓCIO
PONTES METÁLICAS
IMPLANTAÇÃO DE PONTES METÁLICAS PADRONIZADAS
NAS ESTRADAS RURAIS DOS MUNICÍPIOS OBJETIVANDO
MELHORIAS DAS CONDIÇÕES DE TRAFEGABILIDADE.
Produto: Pontes Metálicas Instaladas (unidade)
MELHOR CAMINHO
EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E
ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS RURAIS DE TERRA
PRESTADOS PELA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO
AGRÍCOLA DE SÃO PAULO - CODASP, VISANDO
ELIMINAR OS PROCESSOS DE EROSÃO DO SOLO E DE
ASSOREAMENTO DOS MANANCIAIS, BEM COMO
TORNÁ-LAS TRANSITÁVEIS O ANO TODO.
Produto: Estradas Trafegáveis (km) 3.000
FORTALECIMENTO DA GESTÃO COM TECNOLOGIA,
INFORMAÇÃO E INOVAÇÃO
MANUTENÇÃO E EXPANSÃO DA REDE INTRAGOV
MANUTENÇÃO E EXPANSÃO DA REDE INTRAGOV DA
SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO PARA
DADOS, VOZ E IMAGEM; PROVIMENTO DA
INFRA-ESTRUTURA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E
COMUNICAÇÃO A TODAS AS UNIDADES DA SECRETARIA
NECESSÁRIA AO AVANÇO TECNOLÓGICO NA DINÂMICA
DO AGRONEGÓCIO, EM TODOS OS PROCESSOS DA
CADEIA PRODUTIVA.
Produto: Links De Dados, Voz E Imagem Implantados
(unidade) 463
INFRA-ESTRUTURA DE HARDWARE E SOFTWARE
MANUTENÇÃO DO PARQUE DE EQUIPAMENTOS E OS
RESPECTIVOS SOFTWARES ATUALIZADOS.
Produto: Hardware E Software Atualizados (unidade) 200
SISTEMA DE SERVIÇOS E INFORMAÇÕES À
SOCIEDADE VIA PORTAL WEB
REDESENHO E IMPLEMENTAÇÃO DO PORTAL DA
SECRETARIA PARA SER O CANAL DE INFORMAÇÃO E
COMUNICAÇÃO COM O PÚBLICO INTERNO E EXTERNO.
Produto: Serviços Disponibilizados Via Portal Web
(unidade) 10
COMUNICAÇÃO SOCIAL

80.000.010

80.000.010

1

10
10

10
10

1

80.000.000
80.000.000

80.000.000
80.000.000

1.302.554

1.302.554

1
3

1.063.904
763.904
300.000

1.063.904
763.904
300.000

1

118.188
118.188

118.188
118.188

120.462

120.462

120.462

120.462

1.200.000

1.200.000

1

Fontes (F) : 1 - Recursos do Tesouro do Estado; 2 - Recursos Vinculados Estaduais; 3 - Recursos Vinculados - Fundo Especial de Despesa; 4 - Recursos Próprios - Administração Indireta;
5 - Recursos Vinculados Federais; 6 - Outras Fontes de Recursos; 7 - Recursos de Operações de Crédito.

237

Inversões
Financeiras

Amortização
da
Dívida


Proposta Orçamentária 2009

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO A
13000-SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
Despesa por Atividade e Projeto segundo Grupos de Despesa e Fontes de Recursos
Funcional

Programática

Programa/Ação/Descritor/Produto/Meta

20

4501

COMUNICAÇÃO DE AÇÕES DO GOVERNO
DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DE COMUNICAÇÃO POR
TODA A ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO ESTADO, SOB A
ORIENTAÇÃO DO SICOM - SISTEMA DE COMUNICAÇÃO
DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ABRANGENDO:
PUBLICIDADE LEGAL E INSTITUCIONAL,
DOCUMENTAÇÃO E INFORMAÇÕES, SERVIÇOS À
COMUNIDADE, MODERNIZAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO,
DEFESA DA CIDADANIA, MOBILIZAÇÃO SOCIAL,
DIVULGAÇÃO DAS AÇÕES E PROJETOS ESPECIAIS DE
INTERESSE PÚBLICO.
Produto: Materiais E Serviços De Publicidade E Marketing
(unidade)

131

5576

SUBTOTAIS

TOTAL

F

1

1
2
3
5
7

Valores em R$1,00
Pessoal e
Encargos
Sociais

Total
1.200.000
1.200.000

777.642.567
31.189.000
35.227.730
60
9.346.000
853.405.357

415.527.210
914.358

416.441.568

Juros e
Encargos
da Dívida

Outras
Despesas
Correntes
1.200.000
1.200.000

Investimentos

328.588.369
311.890
30.542.209
30
3.231.194
362.673.692

28.526.988
30.877.110
3.771.163
30
6.114.806
69.290.097

Inversões
Financeiras

Amortização
da
Dívida

5.000.000

5.000.000

Fontes (F) : 1 - Recursos do Tesouro do Estado; 2 - Recursos Vinculados Estaduais; 3 - Recursos Vinculados - Fundo Especial de Despesa; 4 - Recursos Próprios - Administração Indireta;
5 - Recursos Vinculados Federais; 6 - Outras Fontes de Recursos; 7 - Recursos de Operações de Crédito.

Síntese por Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
13001 - ADM. SUPERIOR DA SECRETARIA E DA SEDE
13013 - COORD. DE DESENVOLVIMENTO DOS AGRONEGÓCIOS
13015 - AG. PAULISTA TECNOL. DOS AGRONEGÓCIOS - APTA

Total
299.893.761
181.940.123
183.395.302

Unidade Orçamentária
13002 - COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA INTEGRAL
13014 - COORDENADORIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental para os regimes próprios de previdência dos servidores públicos e dos militares administrados pela SPPREV.

238

Valores em R$1,00
Total
116.398.743
71.777.428


Proposta Orçamentária 2009

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO B
13000-SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
13001-ADM. SUPERIOR DA SECRETARIA E DA SEDE
Quadro Síntese - Função, Subfunção e Programa
Total Unidade

Função
09 - PREVIDÊNCIA SOCIAL
20 - AGRICULTURA

Total
462.782
299.430.979

299.893.761

Subfunção

Total

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
125 - NORMATIZAÇÃO E
FISCALIZAÇÃO
126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

156.227.939
11.263.780

128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS
HUMANOS
131 - COMUNICAÇÃO SOCIAL
273 - PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR

112.884

240.650

1.200.000
462.782

572 - DESENVOLVIMENTO
TECNOLÓGICO E ENGENHARIA
605 - ABASTECIMENTO
606 - EXTENSÃO RURAL
782 - TRANSPORTE RODOVIÁRIO

10
10
50.385.706
80.000.000

Valores em R$1,00
Total

Programa
0001 - PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA
0102 - OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM
COMPLEMENTAÇÃO
1309 - GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA NO
AGRONEGÓCIO PAULISTA
1310 - MODERNIZAÇÃO E GESTÃO DE QUALIDADE DAS
AGROPOLÍTICAS PÚBLICAS
1313 - RISCO SANITÁRIO ZERO
1314 - INFRA-ESTRUTURA E LOGÍSTICA PARA O
AGRONEGÓCIO
4407 - FORTALECIMENTO DA GESTÃO COM
TECNOLOGIA, INFORMAÇÃO E INOVAÇÃO
4501 - COMUNICAÇÃO SOCIAL

5.000.000
462.782
45.385.706
156.340.823
11.263.790
80.000.010
240.650
1.200.000

Despesa por Atividade e Projeto segundo Grupos de Despesa e Fontes de Recursos
Funcional

Programática

Programa/Ação/Produto/Meta

20 606

0001
0001 1411

PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA
SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA CIA.
DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA DO ESTADO DE SP CODASP

F

1

09 273

0102
0102 5661

OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM COMPLEMENTAÇÃO
COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES
LEI 200/74 - CODASP
1

Valores em R$1,00
Pessoal e
Encargos
Sociais

Total

Juros e
Encargos
da Dívida

Outras
Despesas
Correntes

Investimentos

5.000.000
5.000.000

5.000.000
5.000.000

5.000.000

5.000.000

462.782
462.782

462.782
462.782

462.782

462.782

Produto: Inativos Atendidos (unidade) 31
1309
20 606

1309 1175

GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA NO AGRONEGÓCIO
PAULISTA
AVAL PARA EXPANSÃO NO AGRONEGÓCIO PAULISTA

45.385.706

2

9.107.296

36.278.410

50
50

50
50

5.401.300

5.401.300

1.300.000
4.101.300

1.300.000
4.101.300

5.000.000

5.000.000

5.000.000

5.000.000

Produto: Avais Concedidos (unidade)
20 606

1309 1327

SUBVENÇÃO AOS PRODUTORES RURAIS - FEAP
MICROBACIAS
1
7
Produto: Produtores Atendidos (unidade) 4.427

20 606

1309 1334

SUBVENÇÃO DO PRÊMIO DO SEGURO NO
AGRONEGÓCIO PAULISTA
2
Produto: Subvenções Concedidas (unidade) 4.200

20 606

1309 1407

CRÉDITO PARA EXPANSÃO NO AGRONEGÓCIO
PAULISTA

Inversões
Financeiras

26.188.950

311.890

25.877.060

Fontes (F) : 1 - Recursos do Tesouro do Estado; 2 - Recursos Vinculados Estaduais; 3 - Recursos Vinculados - Fundo Especial de Despesa; 4 - Recursos Próprios - Administração Indireta;
5 - Recursos Vinculados Federais; 6 - Outras Fontes de Recursos; 7 - Recursos de Operações de Crédito.

239

Amortização
da
Dívida


Proposta Orçamentária 2009

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO B
13000-SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
13001-ADM. SUPERIOR DA SECRETARIA E DA SEDE
Despesa por Atividade e Projeto segundo Grupos de Despesa e Fontes de Recursos
Funcional

Programática

Programa/Ação/Produto/Meta

Valores em R$1,00
Pessoal e
Encargos
Sociais

Juros e
Encargos
da Dívida

F

Total

2

26.188.950

Outras
Despesas
Correntes
311.890

8.795.406

8.795.406

8.795.406

8.795.406

Inversões
Financeiras

Investimentos
25.877.060

Produto: Contratos De Financiamento (unidade) 3.478
20 606

1309 4770

INTEGRAÇÃO DOS MUNICÍPIOS AO SIST. EST.
INTEGRADO DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
1
Produto: Convênios Realizados (unidade) 600

1310
20 122

1310 4455

MODERNIZAÇÃO E GESTÃO DE QUALIDADE DAS
AGROPOLÍTICAS PÚBLICAS
ARTICULAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DOS
AGRONEGÓCIOS
1
3

156.340.823

136.349.434

19.813.313

178.076

156.227.939

136.349.434

19.700.429

178.076

155.483.639
744.300

136.349.434

19.134.205
566.224

178.076

Produto: Ações Implementadas (unidade) 1.440
20 128

1310 5767

CAPACITAÇÃO DE AGENTES DO AGRONEGÓCIO
PAULISTA
1

112.884

112.884

112.884

112.884

Produto: Pessoas Capacitadas (unidade) 1.000

20 125

1313
1313 2059

RISCO SANITÁRIO ZERO
FORÇA TAREFA NAS FRONTEIRAS - CONSTRUÇÃO
DE POSTOS FIXOS DE FISCALIZ. SANITÁRIA
1

11.263.790
11.263.780

11.263.790
11.263.780

11.263.780

11.263.780

10

10

10

10

Produto: Postos Fixos Construídos E Reformados (unidade)
5
20 572

1313 2279

PESQUISA INTERINSTITUCIONAL COM FOCO NO
RISCO SANITÁRIO
1
Produto: Projetos De Pesquisa Contratados (unidade)

1314
20 605

1314 1410

INFRA-ESTRUTURA E LOGÍSTICA PARA O
AGRONEGÓCIO
PONTES METÁLICAS

80.000.010

80.000.010

1

10
10

10
10

1

80.000.000
80.000.000

80.000.000
80.000.000

240.650

240.650

2.000
2.000

2.000
2.000

118.188

118.188

Produto: Pontes Metálicas Instaladas (unidade)
20 782

1314 1195

MELHOR CAMINHO
Produto: Estradas Trafegáveis (km) 3.000

4407
20 126

4407 5550

FORTALECIMENTO DA GESTÃO COM TECNOLOGIA,
INFORMAÇÃO E INOVAÇÃO
MANUTENÇÃO E EXPANSÃO DA REDE INTRAGOV
1
Produto: Links De Dados, Voz E Imagem Implantados
(unidade) 2

20 126

4407 5955

INFRA-ESTRUTURA DE HARDWARE E SOFTWARE

Fontes (F) : 1 - Recursos do Tesouro do Estado; 2 - Recursos Vinculados Estaduais; 3 - Recursos Vinculados - Fundo Especial de Despesa; 4 - Recursos Próprios - Administração Indireta;
5 - Recursos Vinculados Federais; 6 - Outras Fontes de Recursos; 7 - Recursos de Operações de Crédito.

240

Amortização
da
Dívida


Proposta Orçamentária 2009

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO B
13000-SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
13001-ADM. SUPERIOR DA SECRETARIA E DA SEDE
Despesa por Atividade e Projeto segundo Grupos de Despesa e Fontes de Recursos
Funcional

Programática

Programa/Ação/Produto/Meta

Valores em R$1,00

118.188

Outras
Despesas
Correntes
118.188

120.462

120.462

1

120.462

120.462

1

1.200.000
1.200.000
1.200.000

1.200.000
1.200.000
1.200.000

F
1

Pessoal e
Encargos
Sociais

Total

Juros e
Encargos
da Dívida

Investimentos

Inversões
Financeiras

Produto: Hardware E Software Atualizados (unidade) 200
20 126

4407 5956

SISTEMA DE SERVIÇOS E INFORMAÇÕES À
SOCIEDADE VIA PORTAL WEB
Produto: Serviços Disponibilizados Via Portal Web
(unidade) 10

20 131

4501
4501 5576

COMUNICAÇÃO SOCIAL
COMUNICAÇÃO DE AÇÕES DO GOVERNO
Produto: Materiais E Serviços De Publicidade E Marketing
(unidade) 0

SUBTOTAIS

TOTAL

1
2
3
7

263.859.161
31.189.000
744.300
4.101.300
299.893.761

136.812.216

109.483.155
311.890
566.224

136.812.216

110.361.269

12.563.790
30.877.110
178.076
4.101.300
47.720.276

Fontes (F) : 1 - Recursos do Tesouro do Estado; 2 - Recursos Vinculados Estaduais; 3 - Recursos Vinculados - Fundo Especial de Despesa; 4 - Recursos Próprios - Administração Indireta;
5 - Recursos Vinculados Federais; 6 - Outras Fontes de Recursos; 7 - Recursos de Operações de Crédito.

241

5.000.000

5.000.000

Amortização
da
Dívida


Proposta Orçamentária 2009

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO B
13000-SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
13002-COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA INTEGRAL
Quadro Síntese - Função, Subfunção e Programa
Total Unidade

Função
20 - AGRICULTURA

Total
116.398.743

Total

Programa

126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

456.000

1307 - DESENVOLVIMENTO LOCAL INTEGRADO
SUSTENTÁVEL
1313 - RISCO SANITÁRIO ZERO

128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS
HUMANOS
541 - PRESERVAÇÃO E
CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
601 - PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO
VEGETAL
606 - EXTENSÃO RURAL

116.398.743

Valores em R$1,00
Total

Subfunção

10
8.944.700

115.942.733
10

4407 - FORTALECIMENTO DA GESTÃO COM
TECNOLOGIA, INFORMAÇÃO E INOVAÇÃO

456.000

12.600.020
94.398.013

Despesa por Atividade e Projeto segundo Grupos de Despesa e Fontes de Recursos
Funcional

Programática

Programa/Ação/Produto/Meta

20 541

1307
1307 1167

DESENVOLVIMENTO LOCAL INTEGRADO SUSTENTÁVEL
IMPLEMENTAÇÃO DE MICROBACIAS HIDROGRÁFICAS

Valores em R$1,00

F

Total

1
7

115.942.733
8.944.700
3.700.000
5.244.700

Pessoal e
Encargos
Sociais
89.281.937

Juros e
Encargos
da Dívida

Outras
Despesas
Correntes
22.720.256
6.228.194
2.997.000
3.231.194

Investimentos
3.940.540
2.716.506
703.000
2.013.506

Produto: Microbacias Hidrográficas Implementadas
(unidade) 300
20 601

1307 4435

ABASTECIMENTO DE SEMENTES E MUDAS NO
ESTADO DE SÃO PAULO

12.600.020

914.358

10.705.000

980.662

12.600.020

914.358

10.705.000

980.662

38.593.651

35.829.721

2.520.558

243.372

1
3
5

37.946.631
647.000
20

35.829.721

2.116.910
403.638
10

243.362
10

1

55.804.362
55.804.362

52.537.858
52.537.858

1

10
10
10

10
10
10

456.000

456.000

1

456.000
456.000

456.000
456.000

1

97.907.003

3
Produto: Municípios Atendidos Com Sementes E Mudas De
Qualidade (unidade) 594
20 606

1307 4437

ASSISTÊNCIA AOS MUNICÍPIOS NA
IMPLEMENTAÇÃO DE PLANOS DE DESENV.
SUSTENTÁVEL

Produto: Municípios Atendidos (unidade) 594
20 606

1307 4713

GESTÃO PÚBLICA EM DESENVOLVIMENTO RURAL

3.266.504
3.266.504

Produto: Unidades Em Operação (unidade) 594

20 128

1313
1313 2061

RISCO SANITÁRIO ZERO
EDUCAÇÃO SANITÁRIA PARA PRODUTORES RURAIS
Produto: Produtores Capacitados (unidade)

4407
20 126

4407 5550

FORTALECIMENTO DA GESTÃO COM TECNOLOGIA,
INFORMAÇÃO E INOVAÇÃO
MANUTENÇÃO E EXPANSÃO DA REDE INTRAGOV
Produto: Links De Dados, Voz E Imagem Implantados
(unidade) 230

SUBTOTAIS

88.367.579

8.836.424

703.000

Fontes (F) : 1 - Recursos do Tesouro do Estado; 2 - Recursos Vinculados Estaduais; 3 - Recursos Vinculados - Fundo Especial de Despesa; 4 - Recursos Próprios - Administração Indireta;
5 - Recursos Vinculados Federais; 6 - Outras Fontes de Recursos; 7 - Recursos de Operações de Crédito.

242

Inversões
Financeiras

Amortização
da
Dívida


Proposta Orçamentária 2009

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO B
13000-SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
13002-COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA INTEGRAL
Despesa por Atividade e Projeto segundo Grupos de Despesa e Fontes de Recursos
Funcional
SUBTOTAIS

TOTAL

Programática

Programa/Ação/Produto/Meta

Valores em R$1,00

F

Total

3
5
7

13.247.020
20
5.244.700
116.398.743

Pessoal e
Encargos
Sociais
914.358

89.281.937

Juros e
Encargos
da Dívida

Outras
Despesas
Correntes
11.108.638
10
3.231.194
23.176.266

Investimentos
1.224.024
10
2.013.506
3.940.540

Fontes (F) : 1 - Recursos do Tesouro do Estado; 2 - Recursos Vinculados Estaduais; 3 - Recursos Vinculados - Fundo Especial de Despesa; 4 - Recursos Próprios - Administração Indireta;
5 - Recursos Vinculados Federais; 6 - Outras Fontes de Recursos; 7 - Recursos de Operações de Crédito.

243

Inversões
Financeiras

Amortização
da
Dívida


Proposta Orçamentária 2009

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO B
13000-SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
13013-COORD. DE DESENVOLVIMENTO DOS AGRONEGÓCIOS
Quadro Síntese - Função, Subfunção e Programa
Total Unidade

Função
10 - SAÚDE
20 - AGRICULTURA

Total
150.000.000
31.940.123

181.940.123

Subfunção

Total

126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
306 - ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO

1.471.397
179.599.030

601 - PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO
VEGETAL
606 - EXTENSÃO RURAL

2.000
867.696

Valores em R$1,00
Total

Programa
1308 - SEGURANÇA ALIMENTAR
1309 - GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA NO
AGRONEGÓCIO PAULISTA
1313 - RISCO SANITÁRIO ZERO

181.048.827
867.696

4407 - FORTALECIMENTO DA GESTÃO COM
TECNOLOGIA, INFORMAÇÃO E INOVAÇÃO

21.600

2.000

Despesa por Atividade e Projeto segundo Grupos de Despesa e Fontes de Recursos
Funcional

Programática

Programa/Ação/Produto/Meta

10 306

1308
1308 1309

SEGURANÇA ALIMENTAR
VIVA LEITE

Valores em R$1,00

F

Total

1

181.048.827
150.000.000
150.000.000

Pessoal e
Encargos
Sociais
2.174.030

Juros e
Encargos
da Dívida

Outras
Despesas
Correntes
178.574.797
149.700.000
149.700.000

Investimentos
300.000
300.000
300.000

Produto: Pessoas Atendidas - Idosos E Crianças (unidade)
745.000
20 126

1308 4893

OPERACIONALIZAÇÃO DO SISTEMA DE
INFORMAÇÕES DO PROGRAMA SEGURANÇA ALIMENTAR

1.449.797

1.449.797

1

1.449.797

1.449.797

1

27.400.000
27.400.000

27.400.000
27.400.000

1

2.199.030
2.199.030

2.174.030
2.174.030

25.000
25.000

867.696

743.166

124.530

867.696

743.166

124.530

867.696

743.166

124.530

Produto: Sistemas Informatizados Mantidos (unidade) 22
20 306

1308 1330

BOM PRATO
Produto: Refeições Servidas (unidade) 11.500.000

20 306

1308 4783

AÇÕES INTEGRADAS EM SEGURANÇA ALIMENTAR
Produto: Pessoas Atendidas (unidade) 798.850

1309
20 606

1309 4453

GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA NO AGRONEGÓCIO
PAULISTA
ASSESSORIA NA CRIAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DE
ASSOCIAÇÕES E COOPERATIVAS
1
Produto: Entidades Atendidas (unidade) 200

20 601

1313
1313 1288

RISCO SANITÁRIO ZERO
CERTIFICAÇÃO DE QUALIDADE DO PRODUTO DE
SÃO PAULO - SELO SÃO PAULO
3

2.000
2.000

1.000
1.000

1.000
1.000

2.000

1.000

1.000

21.600

21.600

21.600
21.600

21.600
21.600

Produto: Produtos Certificados (unidade) 35
4407
20 126

4407 5550

FORTALECIMENTO DA GESTÃO COM TECNOLOGIA,
INFORMAÇÃO E INOVAÇÃO
MANUTENÇÃO E EXPANSÃO DA REDE INTRAGOV
1
Produto: Links De Dados, Voz E Imagem Implantados
(unidade) 3

SUBTOTAIS
TOTAL

1
3

181.938.123
2.000
181.940.123

2.917.196
2.917.196

178.720.927
1.000
178.721.927

300.000
1.000
301.000

Fontes (F) : 1 - Recursos do Tesouro do Estado; 2 - Recursos Vinculados Estaduais; 3 - Recursos Vinculados - Fundo Especial de Despesa; 4 - Recursos Próprios - Administração Indireta;
5 - Recursos Vinculados Federais; 6 - Outras Fontes de Recursos; 7 - Recursos de Operações de Crédito.

244

Inversões
Financeiras

Amortização
da
Dívida


Proposta Orçamentária 2009

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO B
13000-SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
13014-COORDENADORIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA
Quadro Síntese - Função, Subfunção e Programa
Total Unidade

Função
20 - AGRICULTURA

Total
71.777.428

71.777.428

Subfunção

Total

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

3.517.043

126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS
HUMANOS
603 - DEFESA SANITÁRIA VEGETAL
604 - DEFESA SANITÁRIA ANIMAL
665 - NORMALIZAÇÃO E QUALIDADE

3.669.000
650.000

Valores em R$1,00
Total

Programa
1311 - DEFESA SANITÁRIA DO AGRONEGÓCIO P/
PROTEÇÃO DA SAÚDE DO HOMEM E DO MEIO AMBIENTE
1313 - RISCO SANITÁRIO ZERO
4407 - FORTALECIMENTO DA GESTÃO COM
TECNOLOGIA, INFORMAÇÃO E INOVAÇÃO

20 122

Programática

Programa/Ação/Produto/Meta

1311

DEFESA SANITÁRIA DO AGRONEGÓCIO P/
PROTEÇÃO DA SAÚDE DO HOMEM E DO MEIO
AMBIENTE
INFRA-ESTRUTURA DAS UNIDADES DA DEFESA
AGROPECUÁRIA

1311 1412

F

Valores em R$1,00
Total
66.477.428

Pessoal e
Encargos
Sociais
48.188.645

Juros e
Encargos
da Dívida

Outras
Despesas
Correntes
17.258.613

Investimentos
1.030.170

916.500

916.500

3

916.500

916.500

2.600.543
1.210.103
1.390.440

2.570.383
1.210.103
1.360.280

30.160

1
3

25.354.130
18.228.950
7.125.180

18.228.950
18.228.950

6.625.180

500.000

1
3

6.625.180

500.000

37.606.255
29.959.695
7.646.540
20

29.959.695
29.959.695

7.146.550

500.010

1
3
5

7.146.540
10

500.000
10

5.000.000
3.369.000

4.865.000
3.369.000

135.000

1

3.369.000

3.369.000

1

650.000
650.000

650.000
650.000

451.000

316.000

Produto: Áreas Construídas, Ampliadas E/Ou Recuperadas
(m²) 4.100
20 122

1311 4388

GESTÃO DA DEFESA AGROPECUÁRIA

30.160

Produto: Unidades Em Operação (unidade) 250
20 603

1311 4457

VIGILÂNCIA SANITÁRIA VEGETAL

Produto: Inspeções Realizadas (unidade) 129.014
20 604

1311 4458

VIGILÂNCIA SANITÁRIA ANIMAL

Produto: Inspeções Realizadas (unidade) 111.798

20 126

1313
1313 2060

RISCO SANITÁRIO ZERO
DESENVOLVIMENTO E CONSOLIDAÇÃO DE SISTEMAS
INFORMATIZADOS
Produto: Sistemas Informatizados (unidade) 1

20 128

1313 2065

QUALIDADE DO CAPITAL HUMANO
Produto: Etapas Desenvolvidas Da Matriz De Capacitação
(unidade) 1

20 604

1313 1341

GESTÃO SANITÁRIA DOS RISCOS NA PRODUÇÃO DE
ALIMENTOS

5.000.000
300.000

25.354.130
38.057.255
530.000

Despesa por Atividade e Projeto segundo Grupos de Despesa e Fontes de Recursos
Funcional

66.477.428

135.000

Fontes (F) : 1 - Recursos do Tesouro do Estado; 2 - Recursos Vinculados Estaduais; 3 - Recursos Vinculados - Fundo Especial de Despesa; 4 - Recursos Próprios - Administração Indireta;
5 - Recursos Vinculados Federais; 6 - Outras Fontes de Recursos; 7 - Recursos de Operações de Crédito.

245

Inversões
Financeiras

Amortização
da
Dívida


Proposta Orçamentária 2009

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO B
13000-SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
13014-COORDENADORIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA
Despesa por Atividade e Projeto segundo Grupos de Despesa e Fontes de Recursos
Funcional

Programática

Programa/Ação/Produto/Meta

F
1

Valores em R$1,00
Pessoal e
Encargos
Sociais

451.000

Outras
Despesas
Correntes
316.000

530.000

530.000

530.000

530.000

300.000

300.000

300.000
300.000

300.000
300.000

Total

Juros e
Encargos
da Dívida

Investimentos
135.000

Produto: Estabelecimentos Com Boas Práticas De
Fabricação (unidade) 150
20 665

1313 2064

PROJEÇÃO ESTRATÉGICA DOS SERVIÇOS DE
ATENÇÃO SANITÁRIA E DE CONTROLE DE RISCOS
1
Produto: Etapas Implantadas Do Sistema De Gestão Da
Qualidade (unidade) 1

4407
20 126

4407 5550

FORTALECIMENTO DA GESTÃO COM TECNOLOGIA,
INFORMAÇÃO E INOVAÇÃO
MANUTENÇÃO E EXPANSÃO DA REDE INTRAGOV
3
Produto: Links De Dados, Voz E Imagem Implantados
(unidade) 158

SUBTOTAIS

TOTAL

1
3
5

54.398.748
17.378.660
20
71.777.428

48.188.645

48.188.645

6.075.103
16.348.500
10
22.423.613

135.000
1.030.160
10
1.165.170

Fontes (F) : 1 - Recursos do Tesouro do Estado; 2 - Recursos Vinculados Estaduais; 3 - Recursos Vinculados - Fundo Especial de Despesa; 4 - Recursos Próprios - Administração Indireta;
5 - Recursos Vinculados Federais; 6 - Outras Fontes de Recursos; 7 - Recursos de Operações de Crédito.

246

Inversões
Financeiras

Amortização
da
Dívida


Proposta Orçamentária 2009

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO B
13000-SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
13015-AG. PAULISTA TECNOL. DOS AGRONEGÓCIOS - APTA
Quadro Síntese - Função, Subfunção e Programa
Total Unidade

Função
20 - AGRICULTURA

Total
183.395.302

183.395.302

Subfunção

Total

125 - NORMATIZAÇÃO E
FISCALIZAÇÃO
126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
571 - DESENVOLVIMENTO
CIENTÍFICO
572 - DESENVOLVIMENTO
TECNOLÓGICO E ENGENHARIA
573 - DIFUSÃO DO CONHECIMENTO
CIENT.E TECNOLÓGICO

2.079.930
284.304
154.527.897

Valores em R$1,00
Total

Programa
1301 - GERAÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE
CONHECIMENTO E TECNOLOGIAS PARA O AGRONEGÓCIO
1313 - RISCO SANITÁRIO ZERO
4407 - FORTALECIMENTO DA GESTÃO COM
TECNOLOGIA, INFORMAÇÃO E INOVAÇÃO

20 571

Programática

Programa/Ação/Produto/Meta

9.846.871

1301

GERAÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE CONHECIMENTO E
TECNOLOGIAS PARA O AGRONEGÓCIO
GERAÇÃO DE CONHECIMENTO E TECNOLOGIAS PARA
O AGRONEGÓCIO

1301 5925

Valores em R$1,00

179.374.768

Pessoal e
Encargos
Sociais
139.241.574

154.527.897

139.241.574

14.478.410

807.913

152.435.603
2.092.274
20

139.241.574

13.194.029
1.284.371
10

807.903
10

5.000.000

1.000.000

4.000.000

1

5.000.000

1.000.000

4.000.000

1

10.000.000
10.000.000

1.000.000
1.000.000

9.000.000
9.000.000

2.046.732

2.046.732

1

2.046.732

2.046.732

1
3

3.778.147
2.014.671
1.763.476

3.248.147
2.014.671
1.233.476

4.021.992

4.021.992

4.021.992

4.021.992

3.736.230

1.911.032

F

1
3
5

Total

Juros e
Encargos
da Dívida

Outras
Despesas
Correntes
25.795.281

Investimentos
14.337.913

Produto: Pesquisas Realizadas (unidade) 1.436
20 572

1301 1165

MODERNIZAÇÃO DAS UNIDADES REGIONAIS DE
PESQUISA
Produto: Unidades Regionais Modernizadas (unidade) 3

20 572

1301 1380

REVITALIZAÇÃO DOS INSTITUTOS DE PESQUISA
Produto: Núcleos De Inovação Tecnológica Modernizados
(unidade) 7

20 573

1301 4872

ANÁLISES LABORATORIAIS PARA A QUALIDADE E
SEGURANÇA ALIMENTAR
Produto: Análises Laboratoriais Realizadas (unidade)
290.000

20 573

1301 4874

INSUMOS TECNOLÓGICOS ESTRATÉGICOS

530.000
530.000

Produto: Insumos Produzidos (unidade) 110
20 573

1301 4891

TRANSFERÊNCIA DE CONHECIMENTO PARA O
AGRONEGÓCIO
1
Produto: Atendimentos Técnicos Efetuados (unidade)
167.602

1313

RISCO SANITÁRIO ZERO

3.736.230
284.304

16.656.300

Despesa por Atividade e Projeto segundo Grupos de Despesa e Fontes de Recursos
Funcional

179.374.768

1.825.198

Fontes (F) : 1 - Recursos do Tesouro do Estado; 2 - Recursos Vinculados Estaduais; 3 - Recursos Vinculados - Fundo Especial de Despesa; 4 - Recursos Próprios - Administração Indireta;
5 - Recursos Vinculados Federais; 6 - Outras Fontes de Recursos; 7 - Recursos de Operações de Crédito.

247

Inversões
Financeiras

Amortização
da
Dívida


Proposta Orçamentária 2009

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO B
13000-SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
13015-AG. PAULISTA TECNOL. DOS AGRONEGÓCIOS - APTA
Despesa por Atividade e Projeto segundo Grupos de Despesa e Fontes de Recursos
Funcional

Programática

Programa/Ação/Produto/Meta

20 125

1313 2062

AVALIAÇÃO DE PRODUTOS E PROCESSOS
MONITORADOS PELA DEFESA AGROPECUÁRIA

F

1

Valores em R$1,00
Pessoal e
Encargos
Sociais

2.079.930

Outras
Despesas
Correntes
1.613.739

2.079.930

1.613.739

10

10

10

10

1.656.290

297.283

1.359.007

1.656.290

297.283

1.359.007

284.304

284.304

284.304
284.304

284.304
284.304

Total

Juros e
Encargos
da Dívida

Investimentos
466.191
466.191

Produto: Pesquisas Realizadas (unidade) 19
20 572

1313 1283

MODERNIZAÇÃO E CERTIFICAÇÃO DA QUALIDADE
LABORATORIAL
1
Produto: Laboratórios De Análise Consolidados (unidade)

20 572

1313 2063

NOVOS INSUMOS ESTRATÉGICOS P/ DIAGNÓSTICO
E CONTROLE DE PRAGAS E DOENÇAS
1
Produto: Insumos Produzidos (unidade) 1.000.000

4407
20 126

4407 5550

FORTALECIMENTO DA GESTÃO COM TECNOLOGIA,
INFORMAÇÃO E INOVAÇÃO
MANUTENÇÃO E EXPANSÃO DA REDE INTRAGOV
1
Produto: Links De Dados, Voz E Imagem Implantados
(unidade) 70

SUBTOTAIS

TOTAL

1
3
5

179.539.532
3.855.750
20
183.395.302

139.241.574

139.241.574

25.472.760
2.517.847
10
27.990.617

14.825.198
1.337.903
10
16.163.111

Fontes (F) : 1 - Recursos do Tesouro do Estado; 2 - Recursos Vinculados Estaduais; 3 - Recursos Vinculados - Fundo Especial de Despesa; 4 - Recursos Próprios - Administração Indireta;
5 - Recursos Vinculados Federais; 6 - Outras Fontes de Recursos; 7 - Recursos de Operações de Crédito.

248

Inversões
Financeiras

Amortização
da
Dívida


Proposta Orçamentária 2009

Governo do Estado de São Paulo

16000 - SECRETARIA DOS TRANSPORTES
PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES:
·
·
·
·
·

Coordenar todos os meios de transporte de responsabilidade direta ou indireta do Estado;
estudar e promover a organização, as operações e o reaparelhamento de órgãos ou sistemas de transportes de propriedade do Estado e administração direta ou indireta do Estado;
analisar, propor e fiscalizar as alterações tarifárias dos vários meios de transporte;
estudar, aprovar, controlar e fazer executar os planos técnico-econômicos, financeiros e administrativos, correspondentes aos sistemas de transporte;
administrar a Hidrovia Tietê - Paraná, no trecho sob domínio do Estado e nos que forem objeto de delegação da União.

LEGISLAÇÃO BÁSICA:
LEI ESTADUAL Nº:
7.833 de 19/02/63 9.318 de 22/04/66 -

Dispõe sobre o desdobramento da Secretaria da Viação e Obras Públicas e a criação da Secretaria dos Transportes.
Dispõe sobre a estruturação da Secretaria dos Transportes.

DECRETO ESTADUAL Nº:
36.526 de 04/03/93 42.817 de 19/01/98 44.265 de 17/09/99 45.087 de 31/07/00 51.460 de 01/01/07 -

Altera a denominação da Secretaria da Infra-Estrutura Viária para Secretaria dos Transportes.
Reorganiza a Secretaria dos Transportes e dá providências correlatas.
Altera o Decreto nº 42.817 de 19 de janeiro de 1998, que reorganiza a Secretaria dos Transportes e dá providências correlatas.
Reorganiza o Departamento Hidroviário, da Secretaria dos Transportes, e dá providências correlatas.
Dispõe sobre as alterações de denominação e transferências que especifica, define a organização básica da Administração Direta e suas entidades vinculadas e dá
providências correlatas.

249


Proposta Orçamentária 2009

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO A
16000-SECRETARIA DOS TRANSPORTES
Quadro Síntese - Função, Subfunção e Programa
Total Órgão

Função
26 - TRANSPORTE

Total
6.104.547.810

6.104.547.810

Subfunção

Total

121 - PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
130 - ADMINISTRAÇÃO DE
CONCESSÕES
131 - COMUNICAÇÃO SOCIAL

10
566.693.597
14.653.779
134.658.428

181 - POLICIAMENTO
273 - PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR

12.183.181
12.958.750

781 - TRANSPORTE AÉREO
782 - TRANSPORTE RODOVIÁRIO
784 - TRANSPORTE HIDROVIÁRIO

2.000.000

39.554.779
4.994.625.890
13.858.901

846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

313.360.495

Valores em R$1,00
Total

Programa
0000 - ENCARGOS GERAIS
0001 - PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA
0100 - SUPORTE ADMINISTRATIVO
0102 - OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM
COMPLEMENTAÇÃO
1601 - PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DE TRANSPORTE
DO ESTADO DE SÃO PAULO
1602 - GESTÃO DA MALHA HIDROVIÁRIA
1603 - REGULAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS
DELEGADOS, PERMITIDOS E AUTORIZADOS
1604 - SEGURANÇA E FISCALIZAÇÃO RODOVIÁRIA
1605 - OPERAÇÃO E CONTROLE DE RODOVIAS
1606 - AMPLIAÇÃO, RECUPERAÇÃO E MODERNIZAÇÃO
DA MALHA RODOVIÁRIA
1607 - MODERNIZAÇÃO DA INFRA-ESTRUTURA
AEROPORTUÁRIA
1609 - CONSERVAÇÃO DA MALHA RODOVIÁRIA
4407 - FORTALECIMENTO DA GESTÃO COM
TECNOLOGIA, INFORMAÇÃO E INOVAÇÃO
4501 - COMUNICAÇÃO SOCIAL

313.360.495
173.500.000
566.693.597
12.958.750
10
8.858.901
134.658.428
99.126.501
64.104.671
4.400.585.120
39.554.779
274.492.779
14.653.779
2.000.000

Despesa por Atividade e Projeto segundo Grupos de Despesa e Fontes de Recursos
Funcional

Programática

Programa/Ação/Descritor/Produto/Meta

26

0000
0000

ENCARGOS GERAIS
PAGAMENTO DE AÇÕES INDENIZATÓRIAS ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS NOS TERMOS DA
LEGISLAÇÃO VIGENTE; CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS
JUDICIAIS EM JULGADO DE PEQUENO VALOR (CF,
ART. 100, § 3º); CUMPRIMENTO DE DECISÕES
JUDICIAIS PROFERIDAS EM MANDADOS DE SEGURANÇA
E MEDIDAS CAUTELARES E OUTROS ENCARGOS E
DESPESAS JUDICIAIS.

26

26

846

782

784

0001
0001

0001

4836

1679

2265

PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA
SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA DERSA DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO S/A
APORTE DE RECURSOS DO ACIONISTA MAJORITÁRIO
DESTINADO AO PLANEJAMENTO, GERENCIAMENTO E
EXECUÇÃO DE OBRAS; AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS OU
BENS DE CAPITAL; AQUISIÇÃO DE INSTALAÇÕES,
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE.
SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA COMPANHIA DOCAS DE
SÃO SEBASTIÃO
APORTE DE RECURSOS DO ACIONISTA MAJORITÁRIO
DESTINADO AO PLANEJAMENTO, GERENCIAMENTO E
EXECUÇÃO DE OBRAS; AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS OU
BENS DE CAPITAL; AQUISIÇÃO DE INSTALAÇÕES,
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE.

F

1

1

1

Valores em R$1,00
Pessoal e
Encargos
Sociais

313.360.495
313.360.495

Outras
Despesas
Correntes
240.437.433
240.437.433

313.360.495

240.437.433

Total

Juros e
Encargos
da Dívida

Investimentos

Inversões
Financeiras

72.923.062
72.923.062
72.923.062

173.500.000
168.500.000

173.500.000
168.500.000

168.500.000

168.500.000

5.000.000

5.000.000

5.000.000

5.000.000

Fontes (F) : 1 - Recursos do Tesouro do Estado; 2 - Recursos Vinculados Estaduais; 3 - Recursos Vinculados - Fundo Especial de Despesa; 4 - Recursos Próprios - Administração Indireta;
5 - Recursos Vinculados Federais; 6 - Outras Fontes de Recursos; 7 - Recursos de Operações de Crédito.

250

Amortização
da
Dívida


Proposta Orçamentária 2009

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO A
16000-SECRETARIA DOS TRANSPORTES
Despesa por Atividade e Projeto segundo Grupos de Despesa e Fontes de Recursos
Funcional

Programática

Programa/Ação/Descritor/Produto/Meta

26

0100
0100

SUPORTE ADMINISTRATIVO
ADMINISTRAÇÃO DAS UNIDADES DA SECRETARIA
DOS TRANSPORTES
EXECUÇÃO DE ATIVIDADES REGULARES DE SUPORTE
TÉCNICO-ADMINISTRATIVO AOS TRABALHOS DE
PLANEJAMENTO, IMPLANTAÇÃO, CONTROLE E
SUPERVISÃO DE POLÍTICAS, DIRETRIZES E
PROGRAMAS DE GOVERNO NA ÁREA DE TRANSPORTES,
BEM COMO AQUELAS DECORRENTES DE ENCARGOS DE
RESPONSABILIDADE DA ADMINISTRAÇÃO DA PASTA.
Produto: Unidades Administradas (unidade) 4

26

26

26

122

122

122

273

0100

0100

0102
0102

4908

4909

5924

4533

1601
26

121

1601

1602

2271

MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE
DESENVOLVIMENTO REGULAR DAS ATIVIDADES
OPERACIONAIS, REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO DA
FROTA DE VEÍCULOS, ABRANGENDO A MANUTENÇÃO
PREVENTIVA, CORRETIVA E A MODERNIZAÇÃO DOS
SISTEMAS DE ABASTECIMENTO.
Produto: Veículos Mantidos (unidade) 698
PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E CAPACITAÇÃO COMITÊ DE TECNOLOGIA DO DER/SP
PESQUISAS, DESENVOLVIMENTOS E EXPERIÊNCIAS NA
EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS COM EMPREGO DE
NOVAS TÉCNICAS, TECNOLOGIAS E MATERIAIS
ADEQUADOS PARA A EFICÁCIA DO SETOR RODOVIÁRIO
EM TODAS AS ÁREAS; ELABORAÇÃO DE NORMAS E
ESPECIFICAÇÃO PARA O SETOR E RECICLAGEM E
CAPACITAÇÃO DO CORPO TÉCNICO DO DEPARTAMENTO
PARA MELHOR DESEMPENHO DE SUAS FUNÇÕES.
Produto: Trabalhos Realizados E Divulgados (unidade) 1
OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM COMPLEMENTAÇÃO
COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES
LEI 200/74 - DERSA
PAGAMENTO DE COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS
E PENSÕES AOS SERVIDORES INATIVOS DA ENTIDADE,
EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE.
Produto: Inativos Atendidos (unidade) 256
PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DE TRANSPORTE DO
ESTADO DE SÃO PAULO
ESTUDO DE VIABILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE
TÚNEL LIGANDO CIDADES DE SANTOS E GUARUJÁ
ELABORAÇÃO DE ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA E
ECONÔMICO-FINANCEIRA PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM
TÚNEL DE LIGAÇÃO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE SANTOS
E GUARUJÁ, DESTINADO A TRANSPORTE DE
PASSAGEIROS.
Produto: Estudo Elaborado (unidade)
GESTÃO DA MALHA HIDROVIÁRIA

F

Valores em R$1,00
Total
566.693.597
552.031.870

Pessoal e
Encargos
Sociais
379.807.701
379.807.701

Outras
Despesas
Correntes
96.697.686
82.035.959

1
3
4
5

357.146.620
2.759.449
192.125.781
20

4

14.611.727
14.611.727

14.611.727
14.611.727

50.000

50.000

50.000

50.000

4

1

1

250.124.656

Juros e
Encargos
da Dívida

129.683.045

12.958.750
12.958.750

12.958.750
12.958.750

12.958.750

12.958.750

17.021.964
2.671.449
62.342.536
10

10

10

10

10

10

10

8.858.901

8.705.764

Investimentos
90.188.210
90.188.210
90.000.000
88.000
100.200
10

153.137

Fontes (F) : 1 - Recursos do Tesouro do Estado; 2 - Recursos Vinculados Estaduais; 3 - Recursos Vinculados - Fundo Especial de Despesa; 4 - Recursos Próprios - Administração Indireta;
5 - Recursos Vinculados Federais; 6 - Outras Fontes de Recursos; 7 - Recursos de Operações de Crédito.

251

Inversões
Financeiras

Amortização
da
Dívida


Proposta Orçamentária 2009

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO A
16000-SECRETARIA DOS TRANSPORTES
Despesa por Atividade e Projeto segundo Grupos de Despesa e Fontes de Recursos
Funcional

Programática

Programa/Ação/Descritor/Produto/Meta

26

1602

AMPLIAÇÃO E PROTEÇÃO DOS VÃOS DE NAVEGAÇÃO
DAS PONTES NA HIDROVIA TIETÊ-PARANÁ
PROJEÇÃO E EXECUÇÃO DE OBRAS EM DIVERSAS
PONTES SOBRE A HIDROVIA TIETÊ-PARANÁ, TAIS
COMO: CONSTRUÇÃO DE PROTEÇÃO DE PILARES E
AMPLIAÇÃO DO VÃO DE NAVEGAÇÃO EXISTENTE.
Produto: Obras Executadas (unidade)

26

26

26

26

26

26

784

784

784

784

784

784

784

1602

1602

1602

1602

1602

1602

1291

2156

2157

2158

4898

4910

5873

AMPLIAÇÃO E RETIFICAÇÃO DE CANAIS DA
HIDROVIA TIETÊ - PARANÁ (HTP)
PROJEÇÃO E EXECUÇÃO DE OBRAS DE APROFUNDAMENTO
DE CANAIS (MELHORIA DE TRAÇADO, ESCAVAÇÃO
SUBAQUÁTICA PARA REMOÇÃO DE PONTOS ALTOS, ETC)
NOS RESERVATÓRIOS DE IBITINGA,NOVA
AVANHANDAVA, BARIRI E BARRA BONITA (NOS RIOS
TIETÊ E PIRACICABA).
Produto: Canais Ampliados Ou Retificados (km)
IMPLANTAÇÃO DE NOVOS TRECHOS DA MALHA
HIDROVIÁRIA
ESTUDO, PROJEÇÃO E EXECUÇÃO DE OBRAS DE
IMPLANTAÇÃO DA EXPANSÃO DA MALHA HIDROVIÁRIA
PRINCIPAL E DE ACESSO A TERMINAIS DE CARGAS.
Produto: Trechos Implantados (km)
OBRAS VINCULADAS ÀS ECLUSAS DA HIDROVIA
TIETÊ PARANÁ - HTP
PROJEÇÃO E EXECUÇÃO DE OBRAS DE GARAGEM DE
ESPERA JUNTO AS ECLUSAS DO SISTEMA E DE MURO
GUIA AUXILIAR A MONTANTE DA ECLUSA DE JUPIÁ.
Produto: Obras Executadas (unidade)
FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO DO TRANSPORTE
HIDROVIÁRIO
ATUAÇÃO JUNTO AO MERCADO PARA DIVULGAÇÃO DO
POTENCIAL DE TRANSPORTE DE CARGAS POR SISTEMA
HIDROVIÁRIO, NO ESTADO DE SÃO PAULO, BEM COMO
DAS VANTAGENS (MENORES CUSTOS ECONÔMICOS,
SOCIAIS E AMBIENTAIS) ADVINDAS DA UTILIZAÇÃO
DA MALHA HIDROVIÁRIA.
Produto: Volume De Carga (toneladas)
MANUTENÇÃO DA SINALIZAÇÃO E EQUIPAMENTOS
DE SEGURANÇA À NAVEGAÇÃO
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DOS SINAIS
NÁUTICOS E ECLUSAS, IMPLANTAÇÃO DE
EQUIPAMENTOS VISANDO A SEGURANÇA DA NAVEGAÇÃO.
Produto: Campanha Integral De Manutenção Realizada
(unidade) 4
OPERAÇÃO DO SISTEMA HIDROVIÁRIO
MONITORAMENTO DO CONTROLE DE NÍVEIS, DEFINIÇÃO

F

3

3

3

3

Valores em R$1,00
Pessoal e
Encargos
Sociais

Total

Juros e
Encargos
da Dívida

Outras
Despesas
Correntes

Investimentos

1.000

1.000

1.000

1.000

1.000

1.000

1.000

1.000

1.000

1.000

1.000

1.000

1.000

1.000

1.000

1.000

10.820

10.820

10.820

10.820

8.843.081

8.694.944

148.137

1
3

442.120
8.400.961

442.120
8.252.824

148.137

3

1.000
1.000

3

1.000
1.000

Fontes (F) : 1 - Recursos do Tesouro do Estado; 2 - Recursos Vinculados Estaduais; 3 - Recursos Vinculados - Fundo Especial de Despesa; 4 - Recursos Próprios - Administração Indireta;
5 - Recursos Vinculados Federais; 6 - Outras Fontes de Recursos; 7 - Recursos de Operações de Crédito.

252

Inversões
Financeiras

Amortização
da
Dívida


Proposta Orçamentária 2009

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO A
16000-SECRETARIA DOS TRANSPORTES
Despesa por Atividade e Projeto segundo Grupos de Despesa e Fontes de Recursos
Funcional

Programática

Programa/Ação/Descritor/Produto/Meta

F

Valores em R$1,00
Pessoal e
Encargos
Sociais

Total

Juros e
Encargos
da Dívida

Outras
Despesas
Correntes

Inversões
Financeiras

Investimentos

DE CALADO, FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DOS
CONVÊNIOS, INTERMEDIAÇÃO DE CONFLITOS NO USO
MÚLTIPLO DOS RECURSOS HÍDRICOS.
Produto: Campanha De Inspeção Realizada (unidade)
1603
26

26

26

26

130

130

130

181

1603

1603

1603

1604
1604

4911

4912

4913

4900

REGULAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS
DELEGADOS, PERMITIDOS E AUTORIZADOS
ADMINISTRAÇÃO DOS SERVIÇOS DELEGADOS EM
TRANSPORTE
PROMOÇÃO DE TRABALHOS DE DESENVOLVIMENTO
TÉCNICO ADMINISTRATIVO, CONTROLE, SUPERVISÃO
DE POLÍTICAS, DIRETRIZES E PROGRAMAS DE
GOVERNO NA ÁREA DE TRANSPORTE PÚBLICO
DELEGADO, CONCEDIDO E AUTORIZADO POR MEIO DE
TAREFAS ADMINISTRATIVAS DECORRENTES DOS
ENCARGOS E RESPONSABILIDADES ATRIBUÍDAS À
AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS
DELEGADOS DE TRANSPORTE DO ESTADO DE SÃO PAULO
- ARTESP.
Produto: Unidade Administrada (unidade) 1
FISCALIZAÇÃO,PLANEJ.,REGUL. SERV. PERMIT.E
AUTORIZ.-TRANSP.COLETIVO PASSAGEIROS
PROMOÇÃO DE AÇÕES DE PLANEJAMENTO,
REGULAMENTAÇÃO E CONTROLE DA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE TRANSPORTE COLETIVO
INTERMUNICIPAL, BEM COMO DE AÇÕES DE
FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PERMITIDOS,
AUTORIZADOS, CONCEDIDOS E O COMBATE AO
TRANSPORTE CLANDESTINO.
Produto: Empresas De Ônibus Fiscalizadas (unidade) 651
REGULAÇÃO E FISCALIZAÇÃO SERVIÇOS
DELEGADOS EM TRANSPORTE-CONCESSÕES
RODOVIÁRIAS
DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE REGULAMENTAÇÃO,
CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE
TRANSPORTE PRESTADOS PELO SETOR PRIVADO, EM
REGIME DE CONCESSÃO PELO ESTADO, ASSIM COMO DA
SEGURANÇA E A MANUTENÇÃO DA QUALIDADE DOS
SERVIÇOS, EM OBSERVÂNCIA AOS REQUISITOS
CONTRATUAIS.
Produto: Contratos De Concessão Fiscalizados (unidade)
12
SEGURANÇA E FISCALIZAÇÃO RODOVIÁRIA
POLICIAMENTO NAS RODOVIAS ESTADUAIS
OPERAÇÕES COM PROGRAMAS DE POLICIAMENTO,
OSTENSIVO E PREVENTIVO, NAS RODOVIAS
ESTADUAIS, POR MEIO DA UTILIZAÇÃO DE SISTEMA
DE COMUNICAÇÃO INTEGRADO, DIGITALIZADO E DE
APOIO OPERACIONAL.

4

134.658.428

10.000

134.048.389

600.039

43.221.705

10.000

42.611.705

600.000

43.221.705

10.000

42.611.705

600.000

30.185.414

30.185.414

30.129.153
56.261

30.129.153
56.261

61.251.309

61.251.270

39

4
5

61.251.170
139

61.251.170
100

39

4

99.126.501
12.183.181
12.183.181

98.926.501
12.083.181
12.083.181

200.000
100.000
100.000

4
5

Fontes (F) : 1 - Recursos do Tesouro do Estado; 2 - Recursos Vinculados Estaduais; 3 - Recursos Vinculados - Fundo Especial de Despesa; 4 - Recursos Próprios - Administração Indireta;
5 - Recursos Vinculados Federais; 6 - Outras Fontes de Recursos; 7 - Recursos de Operações de Crédito.

253

Amortização
da
Dívida


Proposta Orçamentária 2009

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO A
16000-SECRETARIA DOS TRANSPORTES
Despesa por Atividade e Projeto segundo Grupos de Despesa e Fontes de Recursos
Funcional

Programática

Programa/Ação/Descritor/Produto/Meta

F

Valores em R$1,00
Pessoal e
Encargos
Sociais

Total

Juros e
Encargos
da Dívida

Outras
Despesas
Correntes

Investimentos

Produto: Número De Ocorrências Criminais Nas Rodovias
Estaduais Reduzido (unidade) 1.815
26

26

26

26

782

782

782

782

1604

1605
1605

1605

1605

4899

4901

4902

4903

1606
26

782

1606

1114

IMPLEMENTAÇÃO DE MEDIDAS VOLTADAS À
REDUÇÃO DE ACIDENTES RODOVIÁRIOS
VIABILIZAÇÃO DE AÇÕES VOLTADAS À REDUÇÃO DE
ACIDENTES RODOVIÁRIOS, POR MEIO DE CAMPANHAS
REGULARES DE EDUCAÇÃO DE TRÂNSITO E
IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMAS ELETRÔNICOS VOLTADOS
À AFERIÇÃO DE IRREGULARIDADES COMETIDAS NA
UTILIZAÇÃO DAS RODOVIAS ESTADUAIS.
Produto: Índice De Acidentes Reduzido (%) 1,14
OPERAÇÃO E CONTROLE DE RODOVIAS
IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DE POSTOS DE
PESAGEM NAS RODOVIAS ESTADUAIS
IMPLEMENTAÇÃO DOS SERVIÇOS CONTÍNUOS DE
AFERIÇÃO, GERENCIAMENTO E OPERACIONALIZAÇÃO
DOS SISTEMAS DE PESAGEM DINÂMICA FIXO E
PORTÁTIL MÓVEL DOS VEÍCULOS RODOVIÁRIOS DE
CARGA QUE TRAFEGAM POR RODOVIAS ESTADUAIS.
Produto: Postos De Pesagem Implementados (unidade) 93
OPERAÇÃO DE PRAÇAS DE PEDÁGIO NAS RODOVIAS
ESTADUAIS
IMPLEMENTAÇÃO DOS SERVIÇOS REGULARES DE
GERENCIAMENTO E OPERACIONALIZAÇÃO, VOLTADOS À
ARRECADAÇÃO, COLETA, TRANSPORTE E CONTAGEM DE
NUMERÁRIO NAS PRAÇAS DE PEDÁGIOS INSTALADAS EM
RODOVIAS ESTADUAIS.
Produto: Praças De Pedágio Implementadas (unidade)
OPERAÇÃO DA MALHA RODOVIÁRIA POR MEIO DE
UNIDADES DE ATENDIMENTO
MANUTENÇÃO ININTERRUPTA DAS ATIVIDADES DE
APOIO OPERACIONAL EM RODOVIAS ESTADUAIS, POR
MEIO DE UNIDADES BÁSICAS E POSTOS DE SERVIÇOS
DE ATENDIMENTO AO USUÁRIO, ENVOLVENDO AS
TAREFAS REGULARES DE ACOMPANHAMENTO DAS
OPERAÇÕES DE TRÂNSITO, REFERENTES A DADOS E
OCORRÊNCIAS, AFERIÇÃO DAS CONDIÇÕES ADEQUADAS
DE UTILIZAÇÃO DAS PISTAS E O COMBATE A FOCOS
DE INCÊNDIOS.
Produto: Unidades De Atendimento (unidade) 33
AMPLIAÇÃO, RECUPERAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA
MALHA RODOVIÁRIA
ESTRADAS VICINAIS
EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO E/OU
RECUPERAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE CAPACIDADE EM
ESTRADAS VICINAIS.
Produto: Estradas Vicinais Recuperadas/Pavimentadas (km)

2
4

2
4

2
4

2
4

2
4

86.943.320

86.843.320

100.000

51.052.385
35.890.935

51.052.385
35.790.935

100.000

64.104.671
30.751.519

64.004.671
30.751.519

23.059.889
7.691.630

23.059.889
7.691.630

6.000

6.000

4.000
2.000

4.000
2.000

33.347.152

33.247.152

100.000

19.617.195
13.729.957

19.617.195
13.629.957

100.000

4.400.585.120

10.297.298

4.390.287.822

130.399.144
5.000.144
125.399.000

100.000

130.399.144
5.000.144
125.399.000

Fontes (F) : 1 - Recursos do Tesouro do Estado; 2 - Recursos Vinculados Estaduais; 3 - Recursos Vinculados - Fundo Especial de Despesa; 4 - Recursos Próprios - Administração Indireta;
5 - Recursos Vinculados Federais; 6 - Outras Fontes de Recursos; 7 - Recursos de Operações de Crédito.

254

Inversões
Financeiras

Amortização
da
Dívida


Proposta Orçamentária 2009

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO A
16000-SECRETARIA DOS TRANSPORTES
Despesa por Atividade e Projeto segundo Grupos de Despesa e Fontes de Recursos
Funcional

Programática

Programa/Ação/Descritor/Produto/Meta

F

Valores em R$1,00
Pessoal e
Encargos
Sociais

Total

Juros e
Encargos
da Dívida

Outras
Despesas
Correntes

Inversões
Financeiras

Investimentos

198
26

26

26

782

782

782

1606

1606

1606

1115

1413

1418

DUPLICAÇÃO DA BR 381 - RODOVIA FERNÃO DIAS
- BID
OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DA SEGUNDA PISTA DA BR
381 EM CONVÊNIO COM O GOVERNO FEDERAL.
Produto: Rodovia Duplicada E Modernizada (km)
MODERNIZAÇÃO / MONITORAÇÃO DE RODOVIAS
ESTADUAIS
MODERNIZAÇÃO DE RODOVIAS ESTADUAIS, ATRAVÉS DA
INSTALAÇÃO DE PONTOS DE MONITORAÇÃO
CONSTITUÍDOS DE CÂMERAS, CONTADORES DE FLUXO
DE TRÁFEGO, SENSORES DE TEMPERATURA,
PLUVIÔMETROS, PAINÉIS DE MENSAGENS VARIÁVEIS,
DISPOSITIVO DE RADIOCOMUNICAÇÕES ENTRE OUTROS.
Produto: Equipamentos De Câmaras, Contadores E Painéis
De Mensagem Instalados (unidade) 1
DUPLICAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE RODOVIAS
ESTADUAIS
EXECUÇÃO DE OBRAS DE DUPLICAÇÃO E IMPLANTAÇÃO
DE RODOVIAS ESTADUAIS.

7

4

50

50

50

50

200.000

100.000

100.000

200.000

100.000

100.000

164.662.900

164.662.900

1
2
5

100.000.000
10.000.000
54.662.900

100.000.000
10.000.000
54.662.900

1
4
5

492.224.178
100.000.000
357.000.920
35.223.258

492.224.178
100.000.000
357.000.920
35.223.258

4
7

37.000.000
13.000.000
24.000.000

37.000.000
13.000.000
24.000.000

2.400.000.000

2.400.000.000

2.400.000.000

2.400.000.000

300.000

300.000

Produto: Rodovia Duplicada E/Ou Implantada (km) 20
26

26

782

782

1606

1606

1419

1933

RECUPERAÇÃO DE RODOVIAS ESTADUAIS
IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE
RODOVIAS ESTADUAIS, POR MEIO DA EXECUÇÃO DE
OBRAS DE RESTAURAÇÃO E RECAPEAMENTO, BEM COMO
RECUPERAÇÃO DE ENCOSTAS, NO ÂMBITO DA MALHA
RODOVIÁRIA, SOB JURISDIÇÃO DA SECRETARIA DOS
TRANSPORTES.
Produto: Rodovias Estaduais Recuperadas (km) 1.105
RECUPERAÇÃO DE RODOVIAS ESTADUAIS - BID 2
RECUPERAÇÃO DE RODOVIAS DA MALHA ESTADUAL.
Produto: Rodovias Estaduais Recuperadas (km) 1

26

26

782

782

1606

1606

1970

2097

IMPLANTAÇÃO E TRANSPOSIÇÃO DE RODOVIAS CONVÊNIO DER/DERSA
REORDENAÇÃO DE GRANDES EIXOS RODOVIÁRIOS DA
REGIÃO METROPOLITANA DA GRANDE SÃO PAULO, POR
MEIO DE CONVÊNIO DER/DERSA, PROMOVENDO A
ADEQUAÇÃO, RESTAURO DE PONTES E VIADUTOS, VIAS
DE ACESSO ÀS PISTAS DE TRÁFEGO, BEM COMO A
CONTINUIDADE DE SUPORTE FINANCEIRO PARA O
PROLONGAMENTO DO RODOANEL MÁRIO COVAS.
Produto: Ligações Rodoviárias Recuperadas Ou Adequadas
(km) 60
TERMINAIS RODOVIÁRIOS

4

Fontes (F) : 1 - Recursos do Tesouro do Estado; 2 - Recursos Vinculados Estaduais; 3 - Recursos Vinculados - Fundo Especial de Despesa; 4 - Recursos Próprios - Administração Indireta;
5 - Recursos Vinculados Federais; 6 - Outras Fontes de Recursos; 7 - Recursos de Operações de Crédito.

255

Amortização
da
Dívida


Proposta Orçamentária 2009

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO A
16000-SECRETARIA DOS TRANSPORTES
Despesa por Atividade e Projeto segundo Grupos de Despesa e Fontes de Recursos
Funcional

26

26

26

782

782

782

Programática

1606

1606

1606

2246

2247

4904

1607
26

26

781

781

1607

1607

1110

4914

Programa/Ação/Descritor/Produto/Meta

F

EXECUÇÃO DE OBRAS EM TERMINAIS RODOVIÁRIOS DE
PASSAGEIROS.
Produto: Terminais Reformados Ou Construídos (unidade) 1

4

PAVIMENTAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS
VICINAIS - BID
EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO E/OU
RECUPERAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE CAPACIDADE EM
ESTRADAS VICINAIS.
Produto: Estradas Vicinais Pavimentadas Ou Recuperadas
(km) 1.044
PAVIMENTAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS
VICINAIS - BIRD
EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO E/OU
RECUPERAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE CAPACIDADE EM
ESTRADAS VICINAIS.
Produto: Estradas Vicinais Pavimentadas Ou Recuperadas
(km) 971
PATRULHA RODOVIÁRIA
RESTAURAÇÃO E REPARO DE PEQUENA MONTA, EM
RODOVIAS ESTADUAIS E MUNICIPAIS COM UTILIZAÇÃO
DE PESSOAL E EQUIPAMENTOS DO DEPARTAMENTO DE
ESTRADAS DE RODAGEM-DER.
Produto: Rodovias E/Ou Estradas Recuperadas (km) 366
MODERNIZAÇÃO DA INFRA-ESTRUTURA
AEROPORTUÁRIA
IMPLANTAÇÃO, AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE
AEROPORTOS DO ESTADO DE SÃO PAULO
ADEQUAÇÃO DA INFRA-ESTRUTURA DA REDE
AEROPORTUÁRIA, COMPOSTA DE 32 UNIDADES
INSTALADAS NAS DIVERSAS REGIÕES
ADMINISTRATIVAS DO ESTADO, POR MEIO DA
EXECUÇÃO DE OBRAS, IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS
DE AUXILIO E PROTEÇÃO AOS VÔOS E SEÇÕES DE
COMBATE A INCÊNDIO, MEDIANTE A PARTICIPAÇÃO DE
RECURSOS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL
(PROGRAMA FEDERAL DE AUXÍLIO A AEROPORTOS PROFAA).
Produto: Aeroportos Reformados (unidade) 9
SEGURANÇA DA REDE DE AEROPORTOS ESTADUAIS
DOTAR A REDE AEROPORTUÁRIA DO ESTADO, SOB
JURISDIÇÃO DA AUTARQUIA DE INFRA-ESTRUTURA
ADEQUADA, NO QUE SE REFERE À MANUTENÇÃO DE
DISPOSITIVOS DE SEGURANÇA, VOLTADOS AOS
USUÁRIOS, BEM COMO DAS DIVERSAS DEPENDÊNCIAS E
INSTALAÇÕES, COMPREENDENDO:MANUTENÇÃO DE
SERVIÇOS ESPECÍFICOS DE SEGURANÇA E CONTROLE E
MANUTENÇÃO REGULAR DAS ATIVIDADES DA REDE

Valores em R$1,00
Pessoal e
Encargos
Sociais

Total

Juros e
Encargos
da Dívida

Outras
Despesas
Correntes

Investimentos

300.000

300.000

117.900.000

117.900.000

117.900.000

117.900.000

1.047.601.550

1.047.601.550

1
4
7

100.000.000
550.000.000
397.601.550

100.000.000
550.000.000
397.601.550

2
4

10.297.298
10.197.298
100.000

10.197.298
10.197.298

39.554.779

18.219.379

7

100.000
100.000

21.335.400

21.335.200

21.335.200

1
4
5

20.000.000
200
1.335.000

20.000.000
200
1.335.000

1
4
5

18.219.579
7.476.749
4.768.790
5.974.040

18.219.379
7.476.749
4.768.590
5.974.040

200
200

Fontes (F) : 1 - Recursos do Tesouro do Estado; 2 - Recursos Vinculados Estaduais; 3 - Recursos Vinculados - Fundo Especial de Despesa; 4 - Recursos Próprios - Administração Indireta;
5 - Recursos Vinculados Federais; 6 - Outras Fontes de Recursos; 7 - Recursos de Operações de Crédito.

256

Inversões
Financeiras

Amortização
da
Dívida


Proposta Orçamentária 2009

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO A
16000-SECRETARIA DOS TRANSPORTES
Despesa por Atividade e Projeto segundo Grupos de Despesa e Fontes de Recursos
Funcional

Programática

Programa/Ação/Descritor/Produto/Meta

F

Valores em R$1,00
Pessoal e
Encargos
Sociais

Total

Juros e
Encargos
da Dívida

Outras
Despesas
Correntes

Investimentos

AEROPORTUÁRIA DO ESTADO, SOB JURISDIÇÃO DA
AUTARQUIA, POR MEIO DE SUPORTE A EXECUÇÃO DAS
ATIVIDADES OPERACIONAIS EM CONSONÂNCIA COM AS
NORMAS ESTABELECIDAS PELA ANAC - AGÊNCIA
NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL.
Produto: Aeroportos Mantidos (unidade) 32

26

782

1609
1609

4907

4407
26

26

26

26

126

126

126

131

4407

4407

4407

4501
4501

2191

2206

5892

5576

CONSERVAÇÃO DA MALHA RODOVIÁRIA
CONSERVAÇÃO, SINALIZAÇÃO E DEMAIS
ELEMENTOS DE SEGURANÇA EM RODOVIAS
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO DA MALHA
RODOVIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO, POR MEIO DA
PERMANENTE CONSERVAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DA
SINALIZAÇÃO E DEMAIS ELEMENTOS DE SEGURANÇA
NAS RODOVIAS ESTADUAIS.
Produto: Conservação E Sinalização Executada (km)
15.500
FORTALECIMENTO DA GESTÃO COM TECNOLOGIA,
INFORMAÇÃO E INOVAÇÃO
AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE RECURSOS DE
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
ATUALIZAÇÃO DE SOFTWARES E EQUIPAMENTOS DE
INFORMÁTICA, REDES DE DADOS, IMPLANTAÇÃO E
INTEGRAÇÃO DE SISTEMAS, TREINAMENTOS,
IMPLEMENTAÇÃO DE PORTAIS CORPORATIVOS,
DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS DE INFORMAÇÕES
VOLTADOS À DISPONIBILIZAÇÃO PARA CONSULTA
AMPLIADA DE USUÁRIOS EXTERNOS À PASTA, DAS
ATIVIDADES E SERVIÇOS DESENVOLVIDOS PELA
SECRETARIA DE ESTADO DOS TRANSPORTES.
Produto: Recursos De Tic Adequados (unidade) 419
DESENVOLVIMENTO DE INICIATIVAS DE INCLUSÃO
DIGITAL
IMPLANTAÇÃO DE QUIOSQUES PARA ACESSO A
INTERNET E CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO EM
INFORMÁTICA BÁSICA PARA TODOS OS FUNCIONÁRIOS.
Produto: Pessoas Incluídas Digitalmente (unidade) 46
GERENCIAMENTO DE RECURSOS DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
MANUTENÇÃO DO PARQUE ATUAL DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - TIC, MANUTENÇÃO DE
EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, REDES DE DADOS E
SISTEMAS.
Produto: Recursos De Tic Em Funcionamento (unidade)
6.536
COMUNICAÇÃO SOCIAL
COMUNICAÇÃO DE AÇÕES DO GOVERNO
DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DE COMUNICAÇÃO POR

274.492.779
274.492.779

274.492.779
274.492.779

184.682.129
29.810.650
60.000.000

184.682.129
29.810.650
60.000.000

14.653.779

14.256.994

396.785

5.306.907

5.010.322

296.585

10
61.300
5.245.597

10
60.300
4.950.012

1.000
295.585

638.200

538.000

100.200

38.000
600.200

38.000
500.000

100.200

8.708.672

8.708.672

1
3
4

60.558
463.000
8.185.114

60.558
463.000
8.185.114

1

2.000.000
2.000.000
2.000.000

2.000.000
2.000.000
2.000.000

2
4
5

1
3
4

3
4

Fontes (F) : 1 - Recursos do Tesouro do Estado; 2 - Recursos Vinculados Estaduais; 3 - Recursos Vinculados - Fundo Especial de Despesa; 4 - Recursos Próprios - Administração Indireta;
5 - Recursos Vinculados Federais; 6 - Outras Fontes de Recursos; 7 - Recursos de Operações de Crédito.

257

Inversões
Financeiras

Amortização
da
Dívida


Proposta Orçamentária 2009

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO A
16000-SECRETARIA DOS TRANSPORTES
Despesa por Atividade e Projeto segundo Grupos de Despesa e Fontes de Recursos
Funcional

Programática

Programa/Ação/Descritor/Produto/Meta

F

Valores em R$1,00
Pessoal e
Encargos
Sociais

Total

Juros e
Encargos
da Dívida

Outras
Despesas
Correntes

Investimentos

Inversões
Financeiras

Amortização
da
Dívida

TODA A ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO ESTADO, SOB A
ORIENTAÇÃO DO SICOM - SISTEMA DE COMUNICAÇÃO
DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ABRANGENDO:
PUBLICIDADE LEGAL E INSTITUCIONAL,
DOCUMENTAÇÃO E INFORMAÇÕES, SERVIÇOS À
COMUNIDADE, MODERNIZAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO,
DEFESA DA CIDADANIA, MOBILIZAÇÃO SOCIAL,
DIVULGAÇÃO DAS AÇÕES E PROJETOS ESPECIAIS DE
INTERESSE PÚBLICO.
Produto: Materiais E Serviços De Publicidade E Marketing
(unidade)
SUBTOTAIS

TOTAL

1
2
3
4
5
7

1.186.945.312
303.613.040
11.738.530
3.905.497.710
157.251.618
539.501.600
6.104.547.810

263.083.406

129.693.045

392.776.451

267.438.844
288.612.896
11.496.393
328.508.360
66.030.411
962.086.904

482.923.062
15.000.144
242.137
3.447.296.305
91.221.207
539.501.600
4.576.184.455

173.500.000

173.500.000

Fontes (F) : 1 - Recursos do Tesouro do Estado; 2 - Recursos Vinculados Estaduais; 3 - Recursos Vinculados - Fundo Especial de Despesa; 4 - Recursos Próprios - Administração Indireta;
5 - Recursos Vinculados Federais; 6 - Outras Fontes de Recursos; 7 - Recursos de Operações de Crédito.

Síntese por Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
16001 - ADM. SUPERIOR DA SECRETARIA E DA SEDE
16055 - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER
16057 - AG.REG.SERV.PÚB.DELEG.TRANSP.EST.S.P.- ARTESP

Total
210.933.814
5.683.173.517
141.103.440

Unidade Orçamentária
16002 - DEPARTAMENTO HIDROVIÁRIO
16056 - DEPARTAMENTO AEROVIÁRIO EST. DE S.P. - DAESP

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental para os regimes próprios de previdência dos servidores públicos e dos militares administrados pela SPPREV.

258

Valores em R$1,00
Total
13.064.709
56.272.330


Proposta Orçamentária 2009

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO B
16000-SECRETARIA DOS TRANSPORTES
16001-ADM. SUPERIOR DA SECRETARIA E DA SEDE
Quadro Síntese - Função, Subfunção e Programa
Total Unidade

Função
26 - TRANSPORTE

Total
210.933.814

210.933.814

Subfunção

Total

121 - PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

10
22.414.486
60.568

131 - COMUNICAÇÃO SOCIAL

2.000.000

273 - PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR

12.958.750

782 - TRANSPORTE RODOVIÁRIO
784 - TRANSPORTE HIDROVIÁRIO

168.500.000
5.000.000

Valores em R$1,00
Total

Programa
0001 - PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA
0100 - SUPORTE ADMINISTRATIVO
0102 - OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM
COMPLEMENTAÇÃO
1601 - PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DE TRANSPORTE
DO ESTADO DE SÃO PAULO
4407 - FORTALECIMENTO DA GESTÃO COM
TECNOLOGIA, INFORMAÇÃO E INOVAÇÃO
4501 - COMUNICAÇÃO SOCIAL

173.500.000
22.414.486
12.958.750
10
60.568
2.000.000

Despesa por Atividade e Projeto segundo Grupos de Despesa e Fontes de Recursos
Funcional

Programática

Programa/Ação/Produto/Meta

26 782

0001
0001 1679

PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA
SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA DERSA DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO S/A

F

1
26 784

0001 2265

SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA COMPANHIA DOCAS DE
SÃO SEBASTIÃO
1

26 122

0100
0100 4908

SUPORTE ADMINISTRATIVO
ADMINISTRAÇÃO DAS UNIDADES DA SECRETARIA
DOS TRANSPORTES
1
5

Valores em R$1,00
Pessoal e
Encargos
Sociais

Total

Juros e
Encargos
da Dívida

Outras
Despesas
Correntes

Inversões
Financeiras

Investimentos

173.500.000
168.500.000

173.500.000
168.500.000

168.500.000

168.500.000

5.000.000

5.000.000

5.000.000

5.000.000

22.414.486
22.414.486

6.103.442
6.103.442

16.311.034
16.311.034

10
10

22.414.466
20

6.103.442

16.311.024
10

10

12.958.750
12.958.750

12.958.750
12.958.750

12.958.750

12.958.750

Produto: Unidades Administradas (unidade) 1

26 273

0102
0102 4533

OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM COMPLEMENTAÇÃO
COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES
LEI 200/74 - DERSA
1
Produto: Inativos Atendidos (unidade) 256

1601
26 121

1601 2271

PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DE TRANSPORTE DO
ESTADO DE SÃO PAULO
ESTUDO DE VIABILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE
TÚNEL LIGANDO CIDADES DE SANTOS E GUARUJÁ
1

10

10

10

10

10

10

60.568

60.568

10

10

10

10

60.558

60.558

Produto: Estudo Elaborado (unidade)
4407
26 126

4407 2191

FORTALECIMENTO DA GESTÃO COM TECNOLOGIA,
INFORMAÇÃO E INOVAÇÃO
AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE RECURSOS DE
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
1
Produto: Recursos De Tic Adequados (unidade)

26 126

4407 5892

GERENCIAMENTO DE RECURSOS DE TECNOLOGIA DA

Fontes (F) : 1 - Recursos do Tesouro do Estado; 2 - Recursos Vinculados Estaduais; 3 - Recursos Vinculados - Fundo Especial de Despesa; 4 - Recursos Próprios - Administração Indireta;
5 - Recursos Vinculados Federais; 6 - Outras Fontes de Recursos; 7 - Recursos de Operações de Crédito.

259

Amortização
da
Dívida


Proposta Orçamentária 2009

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO B
16000-SECRETARIA DOS TRANSPORTES
16001-ADM. SUPERIOR DA SECRETARIA E DA SEDE
Despesa por Atividade e Projeto segundo Grupos de Despesa e Fontes de Recursos
Funcional

Programática

Programa/Ação/Produto/Meta

F

Valores em R$1,00
Pessoal e
Encargos
Sociais

Total

Juros e
Encargos
da Dívida

Outras
Despesas
Correntes

Investimentos

Inversões
Financeiras

INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
1

60.558

60.558

1

2.000.000
2.000.000
2.000.000

2.000.000
2.000.000
2.000.000

Produto: Recursos De Tic Em Funcionamento (unidade) 298

26 131

4501
4501 5576

COMUNICAÇÃO SOCIAL
COMUNICAÇÃO DE AÇÕES DO GOVERNO
Produto: Materiais E Serviços De Publicidade E Marketing
(unidade)

SUBTOTAIS
TOTAL

1
5

210.933.794
20
210.933.814

19.062.192
19.062.192

18.371.602
10
18.371.612

173.500.000
10
10

Fontes (F) : 1 - Recursos do Tesouro do Estado; 2 - Recursos Vinculados Estaduais; 3 - Recursos Vinculados - Fundo Especial de Despesa; 4 - Recursos Próprios - Administração Indireta;
5 - Recursos Vinculados Federais; 6 - Outras Fontes de Recursos; 7 - Recursos de Operações de Crédito.

260

173.500.000

Amortização
da
Dívida


Proposta Orçamentária 2009

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO B
16000-SECRETARIA DOS TRANSPORTES
16002-DEPARTAMENTO HIDROVIÁRIO
Quadro Síntese - Função, Subfunção e Programa
Total Unidade

Função
26 - TRANSPORTE

Total
13.064.709

13.064.709

Subfunção

Total

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
784 - TRANSPORTE HIDROVIÁRIO

3.643.508
562.300
8.858.901

Valores em R$1,00
Total

Programa
0100 - SUPORTE ADMINISTRATIVO
1602 - GESTÃO DA MALHA HIDROVIÁRIA
4407 - FORTALECIMENTO DA GESTÃO COM
TECNOLOGIA, INFORMAÇÃO E INOVAÇÃO

3.643.508
8.858.901
562.300

Despesa por Atividade e Projeto segundo Grupos de Despesa e Fontes de Recursos
Funcional

Programática

Programa/Ação/Produto/Meta

26 122

0100
0100 4908

SUPORTE ADMINISTRATIVO
ADMINISTRAÇÃO DAS UNIDADES DA SECRETARIA
DOS TRANSPORTES

F

Valores em R$1,00
Total
3.643.508
3.643.508

1
3

884.059
2.759.449

Pessoal e
Encargos
Sociais
884.059
884.059

Juros e
Encargos
da Dívida

Outras
Despesas
Correntes
2.671.449
2.671.449

Investimentos
88.000
88.000

884.059
2.671.449

88.000

8.705.764

153.137
1.000

Produto: Unidades Administradas (unidade) 1

26 784

1602
1602 1291

GESTÃO DA MALHA HIDROVIÁRIA
AMPLIAÇÃO E PROTEÇÃO DOS VÃOS DE NAVEGAÇÃO
DAS PONTES NA HIDROVIA TIETÊ-PARANÁ

8.858.901
1.000
3

1.000

1.000

1.000

1.000

1.000

1.000

1.000

1.000

1.000

1.000

1.000

1.000

1.000

1.000

Produto: Obras Executadas (unidade)
26 784

1602 2156

AMPLIAÇÃO E RETIFICAÇÃO DE CANAIS DA
HIDROVIA TIETÊ - PARANÁ (HTP)
3
Produto: Canais Ampliados Ou Retificados (km)

26 784

1602 2157

IMPLANTAÇÃO DE NOVOS TRECHOS DA MALHA
HIDROVIÁRIA
3
Produto: Trechos Implantados (km)

26 784

1602 2158

OBRAS VINCULADAS ÀS ECLUSAS DA HIDROVIA
TIETÊ PARANÁ - HTP
3
Produto: Obras Executadas (unidade)

26 784

1602 4898

FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO DO TRANSPORTE
HIDROVIÁRIO

10.820

10.820

10.820

10.820

8.843.081

8.694.944

148.137

1
3

442.120
8.400.961

442.120
8.252.824

148.137

3

1.000
1.000

3
Produto: Volume De Carga (toneladas)
26 784

1602 4910

MANUTENÇÃO DA SINALIZAÇÃO E EQUIPAMENTOS
DE SEGURANÇA À NAVEGAÇÃO

Produto: Campanha Integral De Manutenção Realizada
(unidade) 4
26 784

1602 5873

OPERAÇÃO DO SISTEMA HIDROVIÁRIO

1.000
1.000

Fontes (F) : 1 - Recursos do Tesouro do Estado; 2 - Recursos Vinculados Estaduais; 3 - Recursos Vinculados - Fundo Especial de Despesa; 4 - Recursos Próprios - Administração Indireta;
5 - Recursos Vinculados Federais; 6 - Outras Fontes de Recursos; 7 - Recursos de Operações de Crédito.

261

Inversões
Financeiras

Amortização
da
Dívida


Proposta Orçamentária 2009

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO B
16000-SECRETARIA DOS TRANSPORTES
16002-DEPARTAMENTO HIDROVIÁRIO
Despesa por Atividade e Projeto segundo Grupos de Despesa e Fontes de Recursos
Funcional

Programática

Programa/Ação/Produto/Meta

F

Valores em R$1,00
Pessoal e
Encargos
Sociais

Total

Juros e
Encargos
da Dívida

Outras
Despesas
Correntes

Investimentos

Produto: Campanha De Inspeção Realizada (unidade)
4407
26 126

4407 2191

FORTALECIMENTO DA GESTÃO COM TECNOLOGIA,
INFORMAÇÃO E INOVAÇÃO
AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE RECURSOS DE
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

562.300

561.300

1.000

61.300

60.300

1.000

61.300

60.300

1.000

38.000

38.000

38.000

38.000

463.000

463.000

3

463.000

463.000

1
3

1.326.179
11.738.530
13.064.709

3
Produto: Recursos De Tic Adequados (unidade) 80
26 126

4407 2206

DESENVOLVIMENTO DE INICIATIVAS DE INCLUSÃO
DIGITAL
3
Produto: Pessoas Incluídas Digitalmente (unidade) 10

26 126

4407 5892

GERENCIAMENTO DE RECURSOS DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
Produto: Recursos De Tic Em Funcionamento (unidade) 587

SUBTOTAIS
TOTAL

884.059
884.059

442.120
11.496.393
11.938.513

242.137
242.137

Fontes (F) : 1 - Recursos do Tesouro do Estado; 2 - Recursos Vinculados Estaduais; 3 - Recursos Vinculados - Fundo Especial de Despesa; 4 - Recursos Próprios - Administração Indireta;
5 - Recursos Vinculados Federais; 6 - Outras Fontes de Recursos; 7 - Recursos de Operações de Crédito.

262

Inversões
Financeiras

Amortização
da
Dívida


Proposta Orçamentária 2009

Governo do Estado de São Paulo

16055 - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER
PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES:
·

Administrar o sistema rodoviário estadual, sua integração com as rodovias municipais e federais e sua interação com os demais modos de transporte, objetivando o atendimento aos usuários
no transporte de pessoas e cargas.

LEGISLAÇÃO BÁSICA:
DECRETO ESTADUAL Nº:
6.529 de 02/07/34 5.794 de 05/03/75 26.673 de 28/01/87 42.817 de 19/01/98 51.460 de 01/01/07 -

Cria o Departamento de Estradas de Rodagem.
Aprova o Regulamento do Departamento de Estradas de Rodagem.
Aprova o Regulamento Básico do Departamento de Estradas de Rodagem e altera o Decreto nº 5.794 de 5 de março de 1975.
Reorganiza a Secretaria dos Transportes, permanecendo a ela vinculado o Departamento de Estradas de Rodagem - DER.
Dispõe sobre as alterações de denominação e transferências que especifica, define a organização básica da Administração Direta e suas entidades vinculadas e dá
providências correlatas.

263


Proposta Orçamentária 2009

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO B
16000-SECRETARIA DOS TRANSPORTES
16055-DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER
Quadro Síntese - Função, Subfunção e Programa
Total Unidade

Função
26 - TRANSPORTE

Total
5.683.173.517

5.683.173.517

Subfunção

Total

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
181 - POLICIAMENTO
782 - TRANSPORTE RODOVIÁRIO
846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

528.083.646
7.575.114
12.183.181
4.826.125.890
309.205.686

Valores em R$1,00
Total

Programa
0000 - ENCARGOS GERAIS
0100 - SUPORTE ADMINISTRATIVO
1604 - SEGURANÇA E FISCALIZAÇÃO RODOVIÁRIA
1605 - OPERAÇÃO E CONTROLE DE RODOVIAS
1606 - AMPLIAÇÃO, RECUPERAÇÃO E MODERNIZAÇÃO
DA MALHA RODOVIÁRIA
1609 - CONSERVAÇÃO DA MALHA RODOVIÁRIA
4407 - FORTALECIMENTO DA GESTÃO COM
TECNOLOGIA, INFORMAÇÃO E INOVAÇÃO

Despesa por Atividade e Projeto segundo Grupos de Despesa e Fontes de Recursos
Funcional

Programática

Programa/Ação/Produto/Meta

26 846

0000
0000 4836

ENCARGOS GERAIS
PAGAMENTO DE AÇÕES INDENIZATÓRIAS ADMINISTRAÇÃO INDIRETA

F

1

26 122

0100
0100 4908

SUPORTE ADMINISTRATIVO
ADMINISTRAÇÃO DAS UNIDADES DA SECRETARIA
DOS TRANSPORTES

0100 4909

309.205.686
309.205.686

Outras
Despesas
Correntes
236.344.601
236.344.601

309.205.686

236.344.601

72.861.085

Total

Juros e
Encargos
da Dívida

Investimentos
72.861.085
72.861.085

528.083.646
513.421.919

361.582.420
361.582.420

76.401.226
61.739.499

90.100.000
90.100.000

1
4

322.913.413
190.508.506

232.638.873
128.943.547

274.540
61.464.959

90.000.000
100.000

4

14.611.727
14.611.727

14.611.727
14.611.727

50.000

50.000

4

50.000

50.000

4

99.126.501
12.183.181
12.183.181

98.926.501
12.083.181
12.083.181

200.000
100.000
100.000

86.943.320

86.843.320

100.000

51.052.385
35.890.935

51.052.385
35.790.935

100.000

64.104.671
30.751.519

64.004.671
30.751.519

23.059.889

23.059.889

MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE
Produto: Veículos Mantidos (unidade) 698

26 122

0100 5924

PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E CAPACITAÇÃO COMITÊ DE TECNOLOGIA DO DER/SP
Produto: Trabalhos Realizados E Divulgados (unidade) 1

26 181

1604
1604 4900

SEGURANÇA E FISCALIZAÇÃO RODOVIÁRIA
POLICIAMENTO NAS RODOVIAS ESTADUAIS
Produto: Número De Ocorrências Criminais Nas Rodovias
Estaduais Reduzido (unidade) 1.815

26 782

1604 4899

IMPLEMENTAÇÃO DE MEDIDAS VOLTADAS À
REDUÇÃO DE ACIDENTES RODOVIÁRIOS
2
4
Produto: Índice De Acidentes Reduzido (%) 1,14

26 782

1605
1605 4901

OPERAÇÃO E CONTROLE DE RODOVIAS
IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DE POSTOS DE
PESAGEM NAS RODOVIAS ESTADUAIS
2

274.492.779
7.575.114

Valores em R$1,00
Pessoal e
Encargos
Sociais

Produto: Unidades Administradas (unidade) 1
26 122

309.205.686
528.083.646
99.126.501
64.104.671
4.400.585.120

100.000

Fontes (F) : 1 - Recursos do Tesouro do Estado; 2 - Recursos Vinculados Estaduais; 3 - Recursos Vinculados - Fundo Especial de Despesa; 4 - Recursos Próprios - Administração Indireta;
5 - Recursos Vinculados Federais; 6 - Outras Fontes de Recursos; 7 - Recursos de Operações de Crédito.

264

Inversões
Financeiras

Amortização
da
Dívida


Proposta Orçamentária 2009

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO B
16000-SECRETARIA DOS TRANSPORTES
16055-DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER
Despesa por Atividade e Projeto segundo Grupos de Despesa e Fontes de Recursos
Funcional

Programática

Programa/Ação/Produto/Meta

F
4

Valores em R$1,00
Pessoal e
Encargos
Sociais

7.691.630

Outras
Despesas
Correntes
7.691.630

6.000

6.000

4.000
2.000

4.000
2.000

33.347.152

33.247.152

100.000

19.617.195
13.729.957

19.617.195
13.629.957

100.000

4.400.585.120

10.297.298

4.390.287.822

Total

Juros e
Encargos
da Dívida

Inversões
Financeiras

Investimentos

Produto: Postos De Pesagem Implementados (unidade) 93
26 782

1605 4902

OPERAÇÃO DE PRAÇAS DE PEDÁGIO NAS RODOVIAS
ESTADUAIS
2
4
Produto: Praças De Pedágio Implementadas (unidade)

26 782

1605 4903

OPERAÇÃO DA MALHA RODOVIÁRIA POR MEIO DE
UNIDADES DE ATENDIMENTO
2
4
Produto: Unidades De Atendimento (unidade) 33

1606
26 782

1606 1114

AMPLIAÇÃO, RECUPERAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA
MALHA RODOVIÁRIA
ESTRADAS VICINAIS
2
4

130.399.144
5.000.144
125.399.000

130.399.144
5.000.144
125.399.000

50

50

50

50

Produto: Estradas Vicinais Recuperadas/Pavimentadas (km)
198
26 782

1606 1115

DUPLICAÇÃO DA BR 381 - RODOVIA FERNÃO DIAS
- BID
7
Produto: Rodovia Duplicada E Modernizada (km)

26 782

1606 1413

MODERNIZAÇÃO / MONITORAÇÃO DE RODOVIAS
ESTADUAIS
4

200.000

100.000

100.000

200.000

100.000

100.000

Produto: Equipamentos De Câmaras, Contadores E Painéis
De Mensagem Instalados (unidade) 1
26 782

1606 1418

DUPLICAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE RODOVIAS
ESTADUAIS

164.662.900

164.662.900

1
2
5

100.000.000
10.000.000
54.662.900

100.000.000
10.000.000
54.662.900

1
4
5

492.224.178
100.000.000
357.000.920
35.223.258

492.224.178
100.000.000
357.000.920
35.223.258

4
7

37.000.000
13.000.000
24.000.000

37.000.000
13.000.000
24.000.000

Produto: Rodovia Duplicada E/Ou Implantada (km) 20
26 782

1606 1419

RECUPERAÇÃO DE RODOVIAS ESTADUAIS

Produto: Rodovias Estaduais Recuperadas (km) 1.105
26 782

1606 1933

RECUPERAÇÃO DE RODOVIAS ESTADUAIS - BID 2

Produto: Rodovias Estaduais Recuperadas (km) 1
Fontes (F) : 1 - Recursos do Tesouro do Estado; 2 - Recursos Vinculados Estaduais; 3 - Recursos Vinculados - Fundo Especial de Despesa; 4 - Recursos Próprios - Administração Indireta;
5 - Recursos Vinculados Federais; 6 - Outras Fontes de Recursos; 7 - Recursos de Operações de Crédito.

265

Amortização
da
Dívida


Proposta Orçamentária 2009

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO B
16000-SECRETARIA DOS TRANSPORTES
16055-DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER
Despesa por Atividade e Projeto segundo Grupos de Despesa e Fontes de Recursos
Funcional

Programática

Programa/Ação/Produto/Meta

26 782

1606 1970

IMPLANTAÇÃO E TRANSPOSIÇÃO DE RODOVIAS CONVÊNIO DER/DERSA

F

Valores em R$1,00
Pessoal e
Encargos
Sociais

Total

Juros e
Encargos
da Dívida

Outras
Despesas
Correntes

Investimentos

2.400.000.000

2.400.000.000

4

2.400.000.000

2.400.000.000

4

300.000
300.000

300.000
300.000

117.900.000

117.900.000

117.900.000

117.900.000

1.047.601.550

1.047.601.550

1
4
7

100.000.000
550.000.000
397.601.550

100.000.000
550.000.000
397.601.550

2
4

10.297.298
10.197.298
100.000

10.197.298
10.197.298

274.492.779
274.492.779

274.492.779
274.492.779

184.682.129
29.810.650
60.000.000

184.682.129
29.810.650
60.000.000

7.575.114

7.375.114

200.000

500.000

400.000

100.000

500.000

400.000

100.000

400.000

300.000

100.000

400.000

300.000

100.000

6.675.114

6.675.114

Produto: Ligações Rodoviárias Recuperadas Ou Adequadas
(km) 60
26 782

1606 2097

TERMINAIS RODOVIÁRIOS
Produto: Terminais Reformados Ou Construídos (unidade) 1

26 782

1606 2246

PAVIMENTAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS
VICINAIS - BID
7
Produto: Estradas Vicinais Pavimentadas Ou Recuperadas
(km) 1.044

26 782

1606 2247

PAVIMENTAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS
VICINAIS - BIRD

Produto: Estradas Vicinais Pavimentadas Ou Recuperadas
(km) 971
26 782

1606 4904

PATRULHA RODOVIÁRIA

100.000
100.000

Produto: Rodovias E/Ou Estradas Recuperadas (km) 366

26 782

1609
1609 4907

CONSERVAÇÃO DA MALHA RODOVIÁRIA
CONSERVAÇÃO, SINALIZAÇÃO E DEMAIS
ELEMENTOS DE SEGURANÇA EM RODOVIAS
2
4
5
Produto: Conservação E Sinalização Executada (km)
15.500

4407
26 126

4407 2191

FORTALECIMENTO DA GESTÃO COM TECNOLOGIA,
INFORMAÇÃO E INOVAÇÃO
AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE RECURSOS DE
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
4
Produto: Recursos De Tic Adequados (unidade) 29

26 126

4407 2206

DESENVOLVIMENTO DE INICIATIVAS DE INCLUSÃO
DIGITAL
4
Produto: Pessoas Incluídas Digitalmente (unidade) 30

26 126

4407 5892

GERENCIAMENTO DE RECURSOS DE TECNOLOGIA DA

Fontes (F) : 1 - Recursos do Tesouro do Estado; 2 - Recursos Vinculados Estaduais; 3 - Recursos Vinculados - Fundo Especial de Despesa; 4 - Recursos Próprios - Administração Indireta;
5 - Recursos Vinculados Federais; 6 - Outras Fontes de Recursos; 7 - Recursos de Operações de Crédito.

266

Inversões
Financeiras

Amortização
da
Dívida


Proposta Orçamentária 2009

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO B
16000-SECRETARIA DOS TRANSPORTES
16055-DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER
Despesa por Atividade e Projeto segundo Grupos de Despesa e Fontes de Recursos
Funcional

Programática

Programa/Ação/Produto/Meta

F

Valores em R$1,00
Pessoal e
Encargos
Sociais

Total

Juros e
Encargos
da Dívida

Outras
Despesas
Correntes

Investimentos

INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
4

6.675.114

1
2
4
5
7

932.119.099
303.613.040
3.758.053.620
149.886.158
539.501.600
5.683.173.517

6.675.114

Produto: Recursos De Tic Em Funcionamento (unidade)
4.171
SUBTOTAIS

TOTAL

232.638.873
128.943.547

361.582.420

236.619.141
288.612.896
182.610.153
60.000.000
767.842.190

462.861.085
15.000.144
3.446.499.920
89.886.158
539.501.600
4.553.748.907

Fontes (F) : 1 - Recursos do Tesouro do Estado; 2 - Recursos Vinculados Estaduais; 3 - Recursos Vinculados - Fundo Especial de Despesa; 4 - Recursos Próprios - Administração Indireta;
5 - Recursos Vinculados Federais; 6 - Outras Fontes de Recursos; 7 - Recursos de Operações de Crédito.

267

Inversões
Financeiras

Amortização
da
Dívida


Proposta Orçamentária 2009

Governo do Estado de São Paulo

16056 - DEPARTAMENTO AEROVIÁRIO DO ESTADO DE SÃO PAULO - DAESP
PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES:
·
·
·
·
·
·

Colaborar com os órgãos competentes da União no que se refere à aplicação, no Estado de São Paulo, da política aeronáutica nacional;
planejar a rede aeroportuária do Estado, respeitada a política de coordenação geral dos transportes e a legislação específica;
projetar, construir e administrar aeroportos no Estado, mediante delegação, concessão ou autorização do Ministério da Aeronáutica;
arrecadar tarifas aeroportuárias, por delegação do Ministério da Aeronáutica;
aplicar as normas legais, técnicas e administrativas, baixadas pelas autoridades federais;
desempenhar, direta ou indiretamente, todas as demais atividades ligadas à aeronáutica, de competência do Estado ou que lhe forem delegadas.

LEGISLAÇÃO BÁSICA:
LEI ESTADUAL Nº:
10.385 de 24/08/70 -

Dispõe sobre a transformação do Departamento Aeroviário em entidade autárquica, com a denominação de Departamento Aeroviário do Estado de São Paulo DAESP.

DECRETO ESTADUAL Nº:
52.562 de 17/11/70 42.817 de 19/01/98 51.460 de 01/01/07 -

Aprova o Regulamento do Departamento Aeroviário do Estado de São Paulo - DAESP, alterado pelos Decretos nº 52.657, de 17 de fevereiro de 1971, nº 52.670 de 4
de março de 1971, nº 689 de 6 de dezembro de 1972 e nº 26.991 de 13 de maio de 1987.
Reorganiza a Secretaria dos Transportes, permanecendo a ela vinculada o Departamento Aeroviário do Estado de SP - DAESP.
Dispõe sobre as alterações de denominação e transferências que especifica, define a organização básica da Administração Direta e suas entidades vinculadas e dá
providências correlatas.

268


Proposta Orçamentária 2009

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO B
16000-SECRETARIA DOS TRANSPORTES
16056-DEPARTAMENTO AEROVIÁRIO EST. DE S.P. - DAESP
Quadro Síntese - Função, Subfunção e Programa
Total Unidade

Função
26 - TRANSPORTE

Total
56.272.330

56.272.330

Subfunção

Total

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
781 - TRANSPORTE AÉREO

12.551.957
10.785
39.554.779

846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

4.154.809

Valores em R$1,00
Total

Programa
0000 - ENCARGOS GERAIS
0100 - SUPORTE ADMINISTRATIVO
1607 - MODERNIZAÇÃO DA INFRA-ESTRUTURA
AEROPORTUÁRIA
4407 - FORTALECIMENTO DA GESTÃO COM
TECNOLOGIA, INFORMAÇÃO E INOVAÇÃO

4.154.809
12.551.957
39.554.779
10.785

Despesa por Atividade e Projeto segundo Grupos de Despesa e Fontes de Recursos
Funcional

Programática

Programa/Ação/Produto/Meta

26 846

0000
0000 4836

ENCARGOS GERAIS
PAGAMENTO DE AÇÕES INDENIZATÓRIAS ADMINISTRAÇÃO INDIRETA

F

1

26 122

0100
0100 4908

SUPORTE ADMINISTRATIVO
ADMINISTRAÇÃO DAS UNIDADES DA SECRETARIA
DOS TRANSPORTES
1
4

Valores em R$1,00
Pessoal e
Encargos
Sociais

4.154.809
4.154.809

Outras
Despesas
Correntes
4.092.832
4.092.832

4.154.809

4.092.832

61.977

Total

Juros e
Encargos
da Dívida

Investimentos
61.977
61.977

12.551.957
12.551.957

11.237.780
11.237.780

1.313.977
1.313.977

200
200

10.934.682
1.617.275

10.498.282
739.498

436.400
877.577

200

18.219.379

21.335.400

Produto: Unidades Administradas (unidade) 1
1607
26 781

1607 1110

MODERNIZAÇÃO DA INFRA-ESTRUTURA
AEROPORTUÁRIA
IMPLANTAÇÃO, AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE
AEROPORTOS DO ESTADO DE SÃO PAULO

39.554.779
21.335.200

21.335.200

1
4
5

20.000.000
200
1.335.000

20.000.000
200
1.335.000

18.219.579
7.476.749
4.768.790
5.974.040

18.219.379
7.476.749
4.768.590
5.974.040

200

1
4
5

10.785

10.000

785

Produto: Aeroportos Reformados (unidade) 9
26 781

1607 4914

SEGURANÇA DA REDE DE AEROPORTOS ESTADUAIS

200

Produto: Aeroportos Mantidos (unidade) 32
4407
26 126

4407 2191

FORTALECIMENTO DA GESTÃO COM TECNOLOGIA,
INFORMAÇÃO E INOVAÇÃO
AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE RECURSOS DE
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
4

585

585

585

585

200

200

200

200

Produto: Recursos De Tic Adequados (unidade) 0
26 126

4407 2206

DESENVOLVIMENTO DE INICIATIVAS DE INCLUSÃO
DIGITAL
4
Produto: Pessoas Incluídas Digitalmente (unidade)

26 126

4407 5892

GERENCIAMENTO DE RECURSOS DE TECNOLOGIA DA

10.000

10.000

Fontes (F) : 1 - Recursos do Tesouro do Estado; 2 - Recursos Vinculados Estaduais; 3 - Recursos Vinculados - Fundo Especial de Despesa; 4 - Recursos Próprios - Administração Indireta;
5 - Recursos Vinculados Federais; 6 - Outras Fontes de Recursos; 7 - Recursos de Operações de Crédito.

269

Inversões
Financeiras

Amortização
da
Dívida


Proposta Orçamentária 2009

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO B
16000-SECRETARIA DOS TRANSPORTES
16056-DEPARTAMENTO AEROVIÁRIO EST. DE S.P. - DAESP
Despesa por Atividade e Projeto segundo Grupos de Despesa e Fontes de Recursos
Funcional

Programática

Programa/Ação/Produto/Meta

F

Valores em R$1,00
Pessoal e
Encargos
Sociais

Total

Juros e
Encargos
da Dívida

Outras
Despesas
Correntes

Investimentos

INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
4

10.000

1
4
5

42.566.240
6.397.050
7.309.040
56.272.330

10.000

Produto: Recursos De Tic Em Funcionamento (unidade) 64
SUBTOTAIS

TOTAL

10.498.282
739.498
11.237.780

12.005.981
5.656.167
5.974.040
23.636.188

20.061.977
1.385
1.335.000
21.398.362

Fontes (F) : 1 - Recursos do Tesouro do Estado; 2 - Recursos Vinculados Estaduais; 3 - Recursos Vinculados - Fundo Especial de Despesa; 4 - Recursos Próprios - Administração Indireta;
5 - Recursos Vinculados Federais; 6 - Outras Fontes de Recursos; 7 - Recursos de Operações de Crédito.

270

Inversões
Financeiras

Amortização
da
Dívida


Proposta Orçamentária 2009

Governo do Estado de São Paulo

16057 - AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DE TRANSPORTE DO ESTADO DE SÃO PAULO - ARTESP
PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES:
·

Regulamentar e fiscalizar todas as modalidades de serviços públicos de transporte autorizados, permitidos ou concedidos, no âmbito da Secretaria dos Transportes, a entidades de direito
privado:
- fiscalizar o cumprimento dos contratos de concessão, permissão ou autorização de prestação de serviços públicos de transportes;
- promover e zelar pela eficiência econômica e técnica dos serviços públicos de transporte, autorizados, permitidos ou concedidos, submetidos à sua competência regulatória;
- proteger os usuários do abuso de poder econômico que vise à dominação dos mercados, à eliminação da concorrência e ao aumento arbitrário dos lucros;
- fixar regras procedimentais, inclusive em relação ao estabelecimento, revisão, reajuste e aprovação de tarifas e taxas, que permitam a manutenção do equilíbrio econômico-financeiro
dos contratos de concessões e termos de permissões de serviços públicos de transporte;
- atender, por intermédio das entidades reguladas, as solicitações razoáveis de serviços essenciais à satisfação das necessidades dos usuários;
- promover a estabilidade nas relações entre poder concedente, entidades reguladas e usuários;
- estimular a expansão e a modernização dos serviços delegados, de modo a buscar a sua universalização e a melhoria dos padrões de qualidade, ressalvada a competência do Estado
quanto à definição das políticas setoriais e seu caráter de intermodalidade;
- propiciar, estimular e assegurar a livre, ampla e justa competição entre as entidades reguladas, quando pertinente, e reparar os efeitos da competição imperfeita;
- estabelecer padrões de serviço adequado, garantindo ao usuário regularidade, continuidade, eficiência, segurança, atualidade, generalidade, cortesia na sua prestação e modicidade das
tarifas.

LEGISLAÇÃO BÁSICA:
LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº:
914 de 14/01/02 -

Cria a Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo - ARTESP, autarquia de regime especial, vinculada à Secretaria dos
Transportes.

DECRETO ESTADUAL Nº:
46.708 de 22/04/02 51.460 de 01/01/07 52.188 de 21/09/07 53.146 de 20/06/08 -

Aprova o Regulamento da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte no Estado de São Paulo - ARTESP, criada pela Lei Complementar nº
914, de 14 de janeiro de 2002.
Dispõe sobre as alterações de denominação e transferências que especifica, define a organização básica da Administração Direta e suas entidades vinculadas e dá
providências correlatas.
Dispõe sobre a concessão de serviços relativos a trechos rodoviários e dá providências correlatas.
Define os parâmetros para a implantação, gestão e operação de estradas no interior de Unidades de Conservação de Proteção Integral no Estado de São Paulo e dá
providências correlatas.

271


Proposta Orçamentária 2009

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO B
16000-SECRETARIA DOS TRANSPORTES
16057-AG.REG.SERV.PÚB.DELEG.TRANSP.EST.S.P.- ARTESP
Quadro Síntese - Função, Subfunção e Programa
Total Unidade

Função
26 - TRANSPORTE

Total
141.103.440

141.103.440

Subfunção

Total

126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

6.445.012

130 - ADMINISTRAÇÃO DE
CONCESSÕES

134.658.428

Valores em R$1,00
Total

Programa
1603 - REGULAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS
DELEGADOS, PERMITIDOS E AUTORIZADOS
4407 - FORTALECIMENTO DA GESTÃO COM
TECNOLOGIA, INFORMAÇÃO E INOVAÇÃO

Despesa por Atividade e Projeto segundo Grupos de Despesa e Fontes de Recursos
Funcional

26 130

Programática

Programa/Ação/Produto/Meta

1603

REGULAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS
DELEGADOS, PERMITIDOS E AUTORIZADOS
ADMINISTRAÇÃO DOS SERVIÇOS DELEGADOS EM
TRANSPORTE

1603 4911

F

4

1603 4912

FISCALIZAÇÃO,PLANEJ.,REGUL. SERV. PERMIT.E
AUTORIZ.-TRANSP.COLETIVO PASSAGEIROS

134.658.428
43.221.705

10.000

42.611.705

600.000

43.221.705

10.000

42.611.705

600.000

Total

Juros e
Encargos
da Dívida

Outras
Despesas
Correntes
134.048.389

Inversões
Financeiras

Investimentos
600.039

30.185.414

30.185.414

30.129.153
56.261

30.129.153
56.261

61.251.309

61.251.270

39

61.251.170
139

61.251.170
100

39

6.445.012

6.250.012

195.000

4.745.012

4.550.012

195.000

4.745.012

4.550.012

195.000

200.000

200.000

200.000

200.000

1.500.000

1.500.000

4

1.500.000

1.500.000

4
5

141.047.040
56.400
141.103.440

4
5
Produto: Empresas De Ônibus Fiscalizadas (unidade) 651
26 130

1603 4913

REGULAÇÃO E FISCALIZAÇÃO SERVIÇOS
DELEGADOS EM TRANSPORTE-CONCESSÕES
RODOVIÁRIAS
4
5
Produto: Contratos De Concessão Fiscalizados (unidade)
12

4407
26 126

4407 2191

FORTALECIMENTO DA GESTÃO COM TECNOLOGIA,
INFORMAÇÃO E INOVAÇÃO
AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE RECURSOS DE
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
4
Produto: Recursos De Tic Adequados (unidade) 310

26 126

4407 2206

DESENVOLVIMENTO DE INICIATIVAS DE INCLUSÃO
DIGITAL
4
Produto: Pessoas Incluídas Digitalmente (unidade) 6

26 126

4407 5892

GERENCIAMENTO DE RECURSOS DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
Produto: Recursos De Tic Em Funcionamento (unidade)
1.416

SUBTOTAIS
TOTAL

6.445.012

Valores em R$1,00
Pessoal e
Encargos
Sociais
10.000

Produto: Unidade Administrada (unidade) 1
26 130

134.658.428

10.000
10.000

140.242.040
56.361
140.298.401

795.000
39
795.039

Fontes (F) : 1 - Recursos do Tesouro do Estado; 2 - Recursos Vinculados Estaduais; 3 - Recursos Vinculados - Fundo Especial de Despesa; 4 - Recursos Próprios - Administração Indireta;
5 - Recursos Vinculados Federais; 6 - Outras Fontes de Recursos; 7 - Recursos de Operações de Crédito.

272

Amortização
da
Dívida


Proposta Orçamentária 2009

Governo do Estado de São Paulo

17000 - SECRETARIA DA JUSTIÇA E DA DEFESA DA CIDADANIA
PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES:
·
·
·
·
·
·

Executar a política do Governo do Estado de defesa dos direitos e interesses do consumidor;
planejar, elaborar, propor, coordenar e executar a política estadual de proteção ao consumidor;
propor a política agrária e fundiária do Governo do Estado;
promover a melhoria da qualidade dos produtos e serviços gerados no Estado de São Paulo pelos setores público e privado;
participar na formação da política do Estado pertinente à defesa da cidadania;
colaborar com o Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana.

LEGISLAÇÃO BÁSICA:
LEI FEDERAL Nº:
9.807 de 13/07/99 -

Estabelece as normas para a organização e manutenção de programas especiais de proteção a vítimas e testemunhas ameaçadas.

DECRETO FEDERAL Nº:
4.229 de 13/05/02 -

Dispõe sobre o Programa Nacional de Direitos Humanos - PNDH, instituído pelo Decreto Federal nº 1.904, de 13 de maio de 1996, e dá outras providências.

LEI ESTADUAL Nº:
7.576 de 27/11/91 10.354 de 25/08/99 10.726 de 08/01/01 11.600 de 19/12/03 -

Cria o Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, e dá providências correlatas.
Dispõe sobre a proteção e auxílio às vítimas de violência e dá outras providências.
Dispõe sobre indenização a pessoas detidas sob a acusação de terem participado de atividades políticas no período de 31 de março de 1964 a 15 de agosto de 1979,
que tenham ficado sob a responsabilidade de órgãos públicos do Estado de São Paulo, e dá outras providências.
Reestrutura o Fundo de Desenvolvimento Econômico e Social do Pontal do Paranapanema e estabelece a sua vinculação à Secretaria da Justiça e da Defesa da
Cidadania.

DECRETO ESTADUAL Nº:
25.367 de 12/06/86 29.860 de 03/05/89 33.133 de 15/03/91 34.660 de 26/02/92 42.209 de 15/09/97 44.214 de 30/08/99 46.397 de 19/12/01 48.539 de 11/03/04 51.460 de 01/01/07 -

Institui o Conselho Estadual de Entorpecentes, e dá outras providências.
Autoriza a Secretaria da Justiça a promover a construção, ampliação e reforma de Edifício para instalação de Fórum, na forma que especifica.
Altera a denominação da Secretaria da Justiça para Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania, cria o Instituto de Terras e dá providências correlatas.
Define funções da Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania, cria e organiza a Assessoria de Defesa da Cidadania e dá providências correlatas.
Institui o Programa Estadual de Direitos Humanos, cria a Comissão Especial de acompanhamento da execução desse programa, e dá providências correlatas.
Institui o Programa Estadual de Proteção a Testemunhas - PROVITA/SP, e determina outras providências.
Regulamenta a Lei nº 10.726, de 8 de janeiro de 2001.
Regulamenta a Lei nº 11.600, de 19 de dezembro de 2003. Reestrutura o Fundo de Desenvolvimento Econômico e Social do Pontal do Paranapanema e dá outras
providências correlatas.
Dispõe sobre as alterações de denominação e transferências que especifica, define a organização básica da Administração Direta e suas entidades vinculadas e dá
providências correlatas.

273


Proposta Orçamentária 2009

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO A
17000-SEC. DA JUSTIÇA E DA DEFESA DA CIDADANIA
Quadro Síntese - Função, Subfunção e Programa
Total Órgão

Função

Total

Subfunção

Total

08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
10 - SAÚDE

6.455.985
12.416.392

061 - AÇÃO JUDICIÁRIA
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

63.000.000
176.865.212

12 - EDUCAÇÃO

27.298.960

67.158.129

14 - DIREITOS DA CIDADANIA
21 - ORGANIZAÇÃO AGRÁRIA

859.569.640
43.763.655

125 - NORMATIZAÇÃO E
FISCALIZAÇÃO
126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS
HUMANOS
131 - COMUNICAÇÃO SOCIAL
243 - ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E
AO ADOLESCENTE
301 - ATENÇÃO BÁSICA
422 - DIREITOS INDIVIDUAIS,
COLETIVOS E DIFUSOS
631 - REFORMA AGRÁRIA
846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

11.555.013

949.504.632

Valores em R$1,00
Total

Programa
0000 - ENCARGOS GERAIS
1701 - INTEGRAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DA
CIDADANIA
1702 - ASSISTÊNCIA À VÍTIMA

11.555.013
3.401.813

4.745.393
2.805.660

6.000.000
456.547.618

1703 - PROGRAMA ESTADUAL DE DIREITOS HUMANOS
1704 - PROGRAMA ESTADUAL DE PROTEÇÃO A
TESTEMUNHAS
1709 - REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
1710 - ASSENTAMENTO FUNDIÁRIO

1.004.245
31.466.097

12.416.392
37.016.167

1711 - PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR
1714 - PERÍCIA JUDICIAL

29.944.121
12.273.709

32.259.235

1717 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E
ADAPTAÇÃO DE EDIFICAÇÕES FORENSES DO JUDICIÁRIO
1719 - APOIO AOS CONSELHOS
1724 - METROLOGIA E QUALIDADE DE PRODUTOS E
SERVIÇOS
1727 - MODERNIZAÇÃO DA SECRETARIA DA JUSTIÇA
E DA DEFESA DA CIDADANIA
1728 - MODERNIZAÇÃO DA FUND.CENTRO DE
ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE CASA
1729 - ATENÇÃO INTEGRAL AO ADOLESCENTE E
INTEGRAÇÃO DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS
4407 - FORTALECIMENTO DA GESTÃO COM
TECNOLOGIA, INFORMAÇÃO E INOVAÇÃO
4501 - COMUNICAÇÃO SOCIAL

63.000.000

514.363
86.172.503

700.660

Despesa por Atividade e Projeto segundo Grupos de Despesa e Fontes de Recursos
Funcional

Programática

Programa/Ação/Descritor/Produto/Meta

08

0000
0000

ENCARGOS GERAIS
PAGAMENTO DE AÇÕES INDENIZATÓRIAS ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS NOS TERMOS DA
LEGISLAÇÃO VIGENTE; CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS
JUDICIAIS EM JULGADO DE PEQUENO VALOR (CF,
ART. 100, § 3º); CUMPRIMENTO DE DECISÕES
JUDICIAIS PROFERIDAS EM MANDADOS DE SEGURANÇA
E MEDIDAS CAUTELARES E OUTROS ENCARGOS E
DESPESAS JUDICIAIS.

14

846

846

0000

4836

4836

PAGAMENTO DE AÇÕES INDENIZATÓRIAS ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS NOS TERMOS DA
LEGISLAÇÃO VIGENTE; CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS
JUDICIAIS EM JULGADO DE PEQUENO VALOR (CF,
ART. 100, § 3º); CUMPRIMENTO DE DECISÕES
JUDICIAIS PROFERIDAS EM MANDADOS DE SEGURANÇA

F

1

1
4

85.876
65.665.922
117.596.094
129.781.656

468.964.010
514.363
6.000.000

Valores em R$1,00
Pessoal e
Encargos
Sociais

11.555.013
6.455.985

Outras
Despesas
Correntes
11.532.143
6.433.115

6.455.985

6.433.115

5.099.028

5.099.028

5.073.500
25.528

5.073.500
25.528

Total

Juros e
Encargos
da Dívida

Investimentos
22.870
22.870
22.870

Fontes (F) : 1 - Recursos do Tesouro do Estado; 2 - Recursos Vinculados Estaduais; 3 - Recursos Vinculados - Fundo Especial de Despesa; 4 - Recursos Próprios - Administração Indireta;
5 - Recursos Vinculados Federais; 6 - Outras Fontes de Recursos; 7 - Recursos de Operações de Crédito.

274

Inversões
Financeiras

Amortização
da
Dívida


Proposta Orçamentária 2009

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO A
17000-SEC. DA JUSTIÇA E DA DEFESA DA CIDADANIA
Despesa por Atividade e Projeto segundo Grupos de Despesa e Fontes de Recursos
Funcional

Programática

Programa/Ação/Descritor/Produto/Meta

F

Valores em R$1,00
Pessoal e
Encargos
Sociais

Total

Juros e
Encargos
da Dívida

Outras
Despesas
Correntes

Inversões
Financeiras

Investimentos

E MEDIDAS CAUTELARES E OUTROS ENCARGOS E
DESPESAS JUDICIAIS.

14

14

14

14

14

422

422

422

128

128

1701
1701

1701

1702
1702

1703
1703

1703

1218

4151

4943

5898

5899

INTEGRAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DA CIDADANIA
IMPLANTAÇÃO DE CENTROS DE INTEGRAÇÃO DA
CIDADANIA - CIC
CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO, ADAPTAÇÃO,
OPERACIONALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS INSTALAÇÕES
DOS CENTROS DE INTEGRAÇÃO DA CIDADANIA - CIC.
Produto: Centros Implantados (unidade)
COORDENAÇÃO E OPERAÇÃO DOS CENTROS DE
INTEGRAÇÃO DA CIDADANIA
MANUTENÇÃO DOS CENTROS DE INTEGRAÇÃO DA
CIDADANIA EXISTENTES E IMPLANTAÇÃO DE NOVOS
SERVIÇOS DE ATENDIMENTO, OFERECENDO AO CIDADÃO
SERVIÇOS PÚBLICOS GRATUITOS, ORIENTAÇÃO SOCIAL
E JURÍDICA, EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS,
DEFESA DA CIDADANIA, COMUNITÁRIA E AMBIENTAL.
Produto: Atendimentos Efetuados (unidade) 1.000.000
ASSISTÊNCIA À VÍTIMA
ATENDIMENTO E ACOLHIMENTO AOS FAMILIARES
DE VÍTIMAS FATAIS
ATENDIMENTO PSICOLÓGICO, JURÍDICO E DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL A FAMILIARES DE VÍTIMAS DE
HOMICÍDIOS E LATROCÍNIOS E TAMBÉM A
SOBREVIVENTES, IDENTIFICANDO E ATENDENDO SUA
DEMANDA POR JUSTIÇA.
Produto: Casos Atendidos (unidade) 1.250
PROGRAMA ESTADUAL DE DIREITOS HUMANOS
CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AO
TRÁFICO/EXPLORAÇÃO DE SERES HUMANOS
CRIAÇÃO DE REDES DE CAPACITAÇÃO E APOIO A
SERVIDORES PÚBLICOS E POPULAÇÃO EM GERAL, EM
TODOS OS NÍVEIS, COM CURSOS (PRESENCIAIS OU
NÃO), SEMINÁRIOS E MATERIAL DE APOIO/DIDÁTICO,
PARA IDENTIFICAR E COMBATER ESQUEMAS DE
CAPTAÇÃO E TRÁFICO DE PESSOAS NO ESTADO DE SÃO
PAULO, EM PARCERIA COM ÓRGÃOS/GOVERNOS
MUNICIPAIS, ESTADUAIS E FEDERAL, SOCIEDADE
CIVIL E ÓRGÃOS INTERNACIONAIS, INCLUSIVE
OFERECENDO APOIO ÀS VÍTIMAS.
Produto: Cursos Ministrados (unidade) 9
MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO PARA O ACESSO À
JUSTIÇA
FORMAÇÃO/CAPACITAÇÃO DE
MEDIADORES/CONCILIADORES SOCIAIS, COM
RECICLAGEM E MONITORAMENTO, QUE ATUARÃO NA
SOLUÇÃO NÃO-ADVERSARIAL DE CONFLITOS QUE PODEM

3.401.813
10
1

1

1
5

1

1

3.401.803

10

10
10
10

3.401.803

3.401.803

3.401.803

3.401.803

700.660
700.660

700.660
700.660

295.000
405.660

295.000
405.660

4.745.393
31.452

4.745.393
31.452

31.452

31.452

20.000

20.000

20.000

20.000

Fontes (F) : 1 - Recursos do Tesouro do Estado; 2 - Recursos Vinculados Estaduais; 3 - Recursos Vinculados - Fundo Especial de Despesa; 4 - Recursos Próprios - Administração Indireta;
5 - Recursos Vinculados Federais; 6 - Outras Fontes de Recursos; 7 - Recursos de Operações de Crédito.

275

Amortização
da
Dívida


Proposta Orçamentária 2009

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO A
17000-SEC. DA JUSTIÇA E DA DEFESA DA CIDADANIA
Despesa por Atividade e Projeto segundo Grupos de Despesa e Fontes de Recursos
Funcional

Programática

Programa/Ação/Descritor/Produto/Meta

F

Valores em R$1,00
Pessoal e
Encargos
Sociais

Total

Juros e
Encargos
da Dívida

Outras
Despesas
Correntes

Inversões
Financeiras

Investimentos

OU NÃO ENVOLVER O PODER JUDICIÁRIO.
Produto: Cursos Ministrados (unidade) 9
14

14

14

21

21

21

422

422

422

631

631

631

1703

1703

1704
1704

1709
1709

1709

1709

5615

5616

4949

1930

2210

4959

PROMOÇÃO E PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS E
DA CIDADANIA
CURSOS PARA FORMAÇÃO E RECICLAGEM DE AGENTES
MULTIPLICADORES DA CIDADANIA, ESCOLA DE
DIREITOS HUMANOS PARA SERVIDORES E POPULAÇÃO
EM GERAL, COM APOIO DE INFORMÁTICA (EDUCAÇÃO
CONTINUADA/À DISTÂNCIA), EM PARCERIA COM
ÓRGÃOS PÚBLICOS E PRIVADOS, COM A CONSTITUIÇÃO
DE UM CENTRO DE REFERÊNCIA DE DIREITOS
HUMANOS, DE ACERVO E TECNOLOGIAS PRÓPRIOS;
DESENVOLVIMENTO DE PEDAGOGIA EM DIREITOS
HUMANOS ABORDANDO TODOS OS ASPECTOS DO
PROGRAMA ESTADUAL DE DIREITOS HUMANOS.
Produto: Cursos Ministrados (unidade) 9
PAGAMENTO DE INDENIZAÇÕES A EX-PRESOS
POLÍTICOS - LEI Nº 10.726/2001
PAGAMENTO DE INDENIZAÇÕES A EX-PRESOS
POLÍTICOS, CONFORME ESTABELECIDO PELA LEI Nº
10.726/2001.
Produto: Indenizações Pagas (unidade) 200
PROGRAMA ESTADUAL DE PROTEÇÃO A TESTEMUNHAS
PROTEÇÃO A TESTEMUNHAS
PROTEÇÃO A TESTEMUNHAS DE CRIMES POR MEIO DE
CRIAÇÃO DA REDE DE PROTEÇÃO À VÍTIMA, FORMADA
EM PARCERIA COM ENTIDADES CIVIS, ESTADUAIS E
FEDERAIS.
Produto: Pessoas Atendidas (unidade) 280
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
FINANCIAMENTO DE PROJETOS DE
DESENVOLVIMENTO DO PONTAL DO PARANAPANEMA
FINANCIAMENTO DE PROJETOS E PROGRAMAS DE
INTERESSE DA REGIÃO DO PONTAL DO PARANAPANEMA,
COM RECURSOS DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO E SOCIAL DO PONTAL DO PARANAPANEMA.
Produto: Projetos E Programas Financiados (unidade)
IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DO
CRÉDITO FUNDIÁRIO - PNCF NO ESTADO
ANÁLISE DE VIABILIDADE DAS PROPOSTAS DE
CRÉDITO; VISTORIA E AVALIAÇÃO DO IMÓVEL A SER
ADQUIRIDO; ANÁLISE JURÍDICA DA DOCUMENTAÇÃO DO
IMÓVEL; ACOMPANHAMENTO DA APLICAÇÃO DOS
RECURSOS LIBERADOS E REGULARIZAÇÃO DE PROJETOS
FEITOS ANTERIORMENTE PELO BANCO DA TERRA.
Produto: Famílias Atendidas (unidade) 700
REGULARIZAÇÃO DE TERRAS

1

70.755

70.755

70.755

70.755

4.623.186

4.623.186

1

4.623.186

4.623.186

1
5

2.805.660
2.805.660
2.400.000
405.660

2.805.660
2.805.660
2.400.000
405.660

1.004.245
10

1.004.235

1

5

10

10
10
10

100.000

100.000

100.000

100.000

801.165

801.165

Fontes (F) : 1 - Recursos do Tesouro do Estado; 2 - Recursos Vinculados Estaduais; 3 - Recursos Vinculados - Fundo Especial de Despesa; 4 - Recursos Próprios - Administração Indireta;
5 - Recursos Vinculados Federais; 6 - Outras Fontes de Recursos; 7 - Recursos de Operações de Crédito.

276

Amortização
da
Dívida


Proposta Orçamentária 2009

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO A
17000-SEC. DA JUSTIÇA E DA DEFESA DA CIDADANIA
Despesa por Atividade e Projeto segundo Grupos de Despesa e Fontes de Recursos
Funcional

21

21

21

21

631

631

128

631

Programática

1709

1709

1710
1710

1710

5481

5909

5910

1044

Valores em R$1,00

Programa/Ação/Descritor/Produto/Meta

F

REALIZAÇÃO DE CADASTROS TÉCNICOS EM ÁREAS
RURAIS E URBANAS SUJEITAS A REGULARIZAÇÃO,
INCLUSIVE COMUNIDADES REMANESCENTES DE
QUILOMBOS. CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS E CONTRATOS
COM ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL,
ESTADUAL, FEDERAL E ENTIDADES PRIVADAS.
Produto: Títulos De Domínio/Propriedade Expedidos
(unidade) 4.500

1
5

407.277
393.888

Outras
Despesas
Correntes
407.277
393.888

1
5

53.060
9.990
43.070

53.060
9.990
43.070

1
5

50.010
50.000
10

50.010
50.000
10

IMPLANTAÇÃO DE ASSENTAMENTOS RURAIS
ARRECADAÇÃO DE ÁREAS RURAIS NÃO DISCRIMINADAS,
CUJAS BENFEITORIAS SÃO INDENIZADAS COM
RECURSOS OBTIDOS ATRAVÉS DE CONVÊNIO COM O
INCRA OU ATRAVÉS DA DESTINAÇÃO DE IMÓVEIS DE
PROPRIEDADE DA FAZENDA ESTADUAL; REALIZAÇÃO DE
ESTUDOS TÉCNICOS AGRONÔMICOS PARA DIAGNOSTICAR
O POTENCIAL PRODUTIVO DO IMÓVEL ARRECADADO, A
CAPACIDADE DE GERAÇÃO DE RENDA E A DISPOSIÇÃO
ESPACIAL DO ASSENTAMENTO A IMPLANTAR;
REALIZAÇÃO DE ESTUDOS NECESSÁRIOS À OBTENÇÃO
DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL; SELEÇÃO DAS
FAMÍLIAS DE TRABALHADORES RURAIS A SEREM
BENEFICIADAS.
Produto: Área Arrecadada (ha) 10.000
RECONHECIMENTO DOS TERRITÓRIOS QUILOMBOLAS
IDENTIFICAÇÃO DE COMUNIDADES DE QUILOMBOS A
PARTIR DE CRITÉRIOS DE AUTO-IDENTIFICAÇÃO E
DADOS HISTÓRICO-SOCIAIS, ESCRITOS E/ OU ORAIS,
DEVENDO CONSTAR OS LIMITES TOTAIS DAS ÁREAS
OCUPADAS, LEVANDO EM CONSIDERAÇÃO OS ESPAÇOS
DE MORADIA, EXPLOSÃO ECONÔMICA, SOCIAL,
CULTURAL E OS DESTINADOS A CULTOS RELIGIOSOS E
AO LAZER, GARANTINDO-SE AS TERRAS NECESSÁRIAS
À DISPOSIÇÃO FÍSICA E SÓCIO-CULTURAL.
Produto: Quilombos Reconhecidos (unidade) 4
ASSENTAMENTO FUNDIÁRIO
FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO DAS FAMÍLIAS
ASSENTADAS E COMUNIDADES QUILOMBOLAS
PLANEJAMENTO DA AÇÃO EDUCATIVA DE ACORDO COM A
DEMANDA LEVANTADA, DESDE A DEFINIÇÃO DE
CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS E METODOLOGIAS,
ORGANIZAÇÃO E EXECUÇÃO, MONITORAMENTO E
AVALIAÇÃO.
Produto: Pessoas Capacitadas (unidade) 3.800
INFRA-ESTRUTURA AGRÁRIA
REALIZAÇÃO DE OBRAS, SERVIÇOS E MANUTENÇÃO,
VISANDO PROPICIAR AS CONDIÇÕES NECESSÁRIAS À
HABITAÇÃO, EXPLORAÇÃO ECONÔMICA E CONVÍVIO
SOCIAL ÀS FAMÍLIAS ASSENTADAS, QUILOMBOLAS E

Pessoal e
Encargos
Sociais

Total

31.466.097
328.631
1

328.631

4
5

800.062
800.000
62

23.176.480

Juros e
Encargos
da Dívida

7.489.545
328.631

Investimentos

800.072

328.631

800.062
800.000
62

Fontes (F) : 1 - Recursos do Tesouro do Estado; 2 - Recursos Vinculados Estaduais; 3 - Recursos Vinculados - Fundo Especial de Despesa; 4 - Recursos Próprios - Administração Indireta;
5 - Recursos Vinculados Federais; 6 - Outras Fontes de Recursos; 7 - Recursos de Operações de Crédito.

277

Inversões
Financeiras

Amortização
da
Dívida


Proposta Orçamentária 2009

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO A
17000-SEC. DA JUSTIÇA E DA DEFESA DA CIDADANIA
Despesa por Atividade e Projeto segundo Grupos de Despesa e Fontes de Recursos
Funcional

Programática

Programa/Ação/Descritor/Produto/Meta

F

Valores em R$1,00
Pessoal e
Encargos
Sociais

Total

Juros e
Encargos
da Dívida

Outras
Despesas
Correntes

Inversões
Financeiras

Investimentos

OUTROS BENEFICIÁRIOS DA REFORMA AGRÁRIA.
Produto: Famílias Atendidas (unidade) 2.200
21

21

14

14

14

14

631

631

122

122

125

125

1710

1710

1711
1711

1711

1711

1711

4960

4963

2174

4964

5488

5489

ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL PARA
BENEFICIÁRIOS DA REFORMA AGRÁRIA
DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE ASSISTÊNCIA
TÉCNICA AGROPECUÁRIA, EXTENSÃO RURAL, FORMAÇÃO
E CAPACITAÇÃO ESPECÍFICAS PARA FAMÍLIAS
ASSENTADAS, QUILOMBOLAS E OUTROS BENEFICIÁRIOS
DA REFORMA AGRÁRIA.
Produto: Famílias Atendidas (unidade) 12.325
PRODUÇÃO E RENDA NOS ASSENTAMENTOS,
QUILOMBOLAS E OUTROS BENEFICIÁRIOS
DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAIS, BENS E SERVIÇOS
NECESSÁRIOS PARA O AUMENTO DA PRODUÇÃO
AGROPECUÁRIA, VISANDO A MELHORIA DA
COMERCIALIZAÇÃO E DA GERAÇÃO DE RENDA NOS
PROJETOS DE ASSENTAMENTOS, COMUNIDADES
QUILOMBOLAS E OUTROS BENEFICIÁRIOS DA REFORMA
AGRÁRIA.
Produto: Famílias Atendidas (unidade) 7.869
PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR
IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA NACIONAL DE
PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR NO ESTADO
IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA INFORMATIZADO SINDEC SISTEMA NACIONAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR NO
ESTADO DE SÃO PAULO.
Produto: Municípios Conveniados Implantados No Sindec
(unidade)
ADMINISTRAÇÃO DA FUNDAÇÃO DE PROTEÇÃO E
DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON
ADMINISTRAÇÃO, COORDENAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E
EXECUÇÃO DE AÇÕES DE SUPORTE TÉCNICO,
INFRA-ESTRUTURA, FINANCEIRO E DE RECURSOS
HUMANOS ÀS ATIVIDADES DA FUNDAÇÃO.
Produto: Unidades Administradas (unidade) 5
FISCALIZAÇÃO DO MERCADO DE CONSUMO
FISCALIZAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS LEIS DE DEFESA
DO CONSUMIDOR E APLICAÇÃO DAS RESPECTIVAS
SANÇÕES, EFETUADAS NA CAPITAL E NO INTERIOR.
Produto: Atos Fiscalizatórios (unidade) 5.000
PESQUISAS DE PRODUTOS E SERVIÇOS NO
MERCADO DE CONSUMO
LEVANTAMENTO E MONITORAMENTO DE PREÇOS, JUROS,
TAXAS,TARIFAS DE PRODUTOS E/OU SERVIÇOS E
ESTUDOS SOBRE COMPORTAMENTO NO MERCADO DE
CONSUMO.

1
4
5
7

1

28.881.206

23.176.480

5.704.716

28.881.146
10
40
10

23.176.480

5.704.666
10
40

1

10

1.456.198

1.456.198

1.456.198

1.456.198

29.944.121
10

10

18.160.336

11.458.475

10

325.310
10
10

10.406.390

3.673.805

6.407.285

325.300

1
2
4
5

4.411.353
1.044.956
4.950.051
30

2.664.349

1.747.004
1.044.666
3.615.595
20

290
325.000
10

1
2
4

800.642
29.393
327.222
444.027

800.642
29.393
327.222
444.027

691.565

691.565

210.518
481.047

210.518
481.047

1
2

1.009.456

Fontes (F) : 1 - Recursos do Tesouro do Estado; 2 - Recursos Vinculados Estaduais; 3 - Recursos Vinculados - Fundo Especial de Despesa; 4 - Recursos Próprios - Administração Indireta;
5 - Recursos Vinculados Federais; 6 - Outras Fontes de Recursos; 7 - Recursos de Operações de Crédito.

278

Amortização
da
Dívida


Proposta Orçamentária 2009

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO A
17000-SEC. DA JUSTIÇA E DA DEFESA DA CIDADANIA
Despesa por Atividade e Projeto segundo Grupos de Despesa e Fontes de Recursos
Funcional

Programática

Programa/Ação/Descritor/Produto/Meta

F

Valores em R$1,00
Pessoal e
Encargos
Sociais

Total

Juros e
Encargos
da Dívida

Outras
Despesas
Correntes

Investimentos

Produto: Pesquisas Realizadas (unidade) 324
14

14

14

14

14

14

14

422

422

422

422

122

422

422

1711

1711

1711

1711

1714
1714

1714

1714

2175

4161

5486

5903

5902

4135

4159

REGIONALIZAÇÃO DA DEFESA DO CONSUMIDOR
IMPLANTAÇÃO DE REGIONAIS DA FUNDAÇÃO DE
PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON, DE
ACORDO COM A DIVISÃO DAS REGIONAIS
ADMINISTRATIVAS DO ESTADO DE SÃO PAULO.
Produto: Regionais Implantadas (unidade)
MUNICIPALIZAÇÃO DA DEFESA DO CONSUMIDOR
CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS COM MUNICÍPIOS PARA
INSTALAÇÃO DE UNIDADES DE ATENDIMENTO AO
CONSUMIDOR E PARA A EFETIVAÇÃO DA POLÍTICA DO
SISTEMA DE DEFESA E PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR.
Produto: Convênios Firmados (unidade)
ATENDIMENTO E ORIENTAÇÃO AOS CONSUMIDORES
ATENDIMENTO E ORIENTAÇÃO AOS CONSUMIDORES
SOBRE QUESTÕES DE DEFESA DO CONSUMIDOR,
INFORMAÇÕES SOBRE EMPRESAS RECLAMADAS E
PESQUISA DE CESTA BÁSICA.
Produto: Consumidores Atendidos (unidade) 680.000
COMUNICAÇÃO SOCIAL SOBRE CONSUMO
ELABORAÇÃO GRÁFICA, EDITORIAL E PUBLICAÇÃO DE
MATERIAIS DE COMUNICAÇÃO (FOLHETOS, CARTILHAS,
REVISTAS, FILMES, CARTAZETES) SOBRE TEMAS QUE
ENVOLVEM A DEFESA DO CONSUMIDOR.
Produto: Materiais De Comunicação Produzidos (unidade)
64
PERÍCIA JUDICIAL
ADMINISTRAÇÃO DO INST. DE MEDICINA SOCIAL
E DE CRIMINOLOGIA DE SÃO PAULO - IMESC
SUPORTE ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES DE MANUTENÇÃO
E CONSERVAÇÃO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS E
DEMAIS IMPLEMENTOS, GARANTINDO O DESEMPENHO
DAS ATIVIDADES SETORIAIS.
Produto: Unidade Administrada (unidade) 1
GENÉTICA MOLECULAR (DNA)
ATENDIMENTO À DEMANDA ORIUNDA DA JUSTIÇA
GRATUITA, CONFORME ESTABELECE A LEI ESTADUAL
Nº 9.934, DE 1998 E DAS SOLICITAÇÕES DO PODER
JUDICIÁRIO.
Produto: Laudos Emitidos (unidade) 16.100
INFODROGAS - SERVIÇOS DE INFORMAÇÕES SOBRE
DROGAS
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE INFORMAÇÕES SOBRE
DROGAS (DECRETO Nº 34.074, DE 1991),
DISPONIBILIZANDO À POPULAÇÃO E SETORES DE

1

10
10

10
10

1
4

20
10
10

20
10
10

1
2
4

17.847.984
11.936.288
1.280.095
4.631.601

1
4

197.500
6.199
191.301

14.486.531
11.129.412
3.357.119

3.361.453
806.876
1.280.095
1.274.482

197.500
6.199
191.301

12.273.709
4.924.835

5.531.350
4.207.104

6.742.359
717.731

1
4

4.561.404
363.431

4.130.056
77.048

431.348
286.383

1
4

5.231.397
1.376.636
3.854.761

584.754
584.754

4.646.643
791.882
3.854.761

4

10.000

10.000

10.000

10.000

Fontes (F) : 1 - Recursos do Tesouro do Estado; 2 - Recursos Vinculados Estaduais; 3 - Recursos Vinculados - Fundo Especial de Despesa; 4 - Recursos Próprios - Administração Indireta;
5 - Recursos Vinculados Federais; 6 - Outras Fontes de Recursos; 7 - Recursos de Operações de Crédito.

279

Inversões
Financeiras

Amortização
da
Dívida


Proposta Orçamentária 2009

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO A
17000-SEC. DA JUSTIÇA E DA DEFESA DA CIDADANIA
Despesa por Atividade e Projeto segundo Grupos de Despesa e Fontes de Recursos
Funcional

Programática

Programa/Ação/Descritor/Produto/Meta

F

Valores em R$1,00
Pessoal e
Encargos
Sociais

Total

Juros e
Encargos
da Dívida

Outras
Despesas
Correntes

Investimentos

INTERESSE, INFORMAÇÕES SOBRE TEMAS ASSOCIADOS
AO USO INDEVIDO DE DROGAS.
Produto: Acessos Via Internet (unidade) 462.000
14

422

1714

5641

1717
14

14

14

061

128

422

1717

1719
1719

1719

1430

4982

5922

1724
14

125

1724

2160

SERVIÇOS TÉCNICOS E PERICIAIS
ATENDIMENTO A DEMANDA DE PERÍCIAS NAS ÁREAS
MÉDICO-LEGAL E PSIQUIÁTRICA, PROVENIENTE DO
PODER JUDICIÁRIO, INCLUINDO AVALIAÇÕES DE
ESPECIALIDADES MÉDICAS E ODONTOLÓGICAS
NECESSÁRIAS À EXECUÇÃO DOS LAUDOS.
Produto: Laudos Emitidos (unidade) 12.900
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E ADAPTAÇÃO
DE EDIFICAÇÕES FORENSES DO JUDICIÁRIO
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE FÓRUNS
ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE ARQUITETURA,
CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS COM AS
MUNICIPALIDADES, CONSTRUÇÕES DIRETAS E
FISCALIZAÇÃO DAS OBRAS EM DESENVOLVIMENTO.
Produto: Obras Realizadas (unidade) 19
APOIO AOS CONSELHOS
CAPACITAÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE
ENTORPECENTES/ANTIDROGAS
REALIZAÇÃO DE ENCONTROS REGIONAIS QUE
POSSIBILITEM O ACESSO DOS PARTICIPANTES DOS
CONSELHOS MUNICIPAIS DE ENTORPECENTES OU
CONSELHOS MUNICIPAIS ANTIDROGAS, QUE SE
CONSTITUEM NA INSTÂNCIA DE MOBILIZAÇÃO SOCIAL
PARA ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS DE ABUSO OU DE USO
INDEVIDO, ENVOLVENDO A POPULAÇÃO À EXPOSIÇÃO
DOS RISCOS DA OFERTA E DEMANDA POR ESTAS
SUBSTÂNCIAS; MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DA
POPULAÇÃO POR MEIO DE AÇÕES MULTISETORIAIS.
Produto: Conselhos Municipais De
Entorpecentes/Antidrogas Capacitados (unidade) 20
PROMOÇÃO DA DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS
PLANEJAMENTO E ARTICULAÇÃO COM ATORES DA
SOCIEDADE CIVIL E AUTORIDADES DE QUALQUER DOS
PODERES DO ESTADO, REALIZANDO INVESTIGAÇÕES E
ENCAMINHAMENTOS DE DENÚNCIAS, DILIGÊNCIAS,
CAMPANHAS, PESQUISAS, PALESTRAS, CURSOS,
ESTUDOS, SEMINÁRIOS, PUBLICAÇÕES, INTERCÂMBIOS
E COOPERAÇÕES NACIONAIS E INTERNACIONAIS.
Produto: Denúncias Investigadas (unidade) 200
METROLOGIA E QUALIDADE DE PRODUTOS E
SERVIÇOS
ACREDITAÇÃO DO LABORATÓRIO DE VOLUME
AMPLIAÇÃO DO ESCOPO DE ACREDITAÇÃO NA REDE
BRASILEIRA DE CALIBRAÇÃO PARA OS PROCESSOS DE

1
4

1

2.107.477
1.107.477
1.000.000

739.492
739.492

1.367.985
367.985
1.000.000

63.000.000

63.000.000

63.000.000
63.000.000

63.000.000
63.000.000

85.876
66.171

85.876
66.171

1

66.171

66.171

1

19.705
19.705

19.705
19.705

65.665.922

5

350.000
350.000

32.449.048

31.103.574

2.113.300

300.000
300.000

50.000
50.000

Fontes (F) : 1 - Recursos do Tesouro do Estado; 2 - Recursos Vinculados Estaduais; 3 - Recursos Vinculados - Fundo Especial de Despesa; 4 - Recursos Próprios - Administração Indireta;
5 - Recursos Vinculados Federais; 6 - Outras Fontes de Recursos; 7 - Recursos de Operações de Crédito.

280

Inversões
Financeiras

Amortização
da
Dívida


Proposta Orçamentária 2009

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO A
17000-SEC. DA JUSTIÇA E DA DEFESA DA CIDADANIA
Despesa por Atividade e Projeto segundo Grupos de Despesa e Fontes de Recursos
Funcional

Programática

Programa/Ação/Descritor/Produto/Meta

Valores em R$1,00
Pessoal e
Encargos
Sociais

F

Total

4
5

64.320.612
10.312
64.310.300

Juros e
Encargos
da Dívida

Outras
Despesas
Correntes

Investimentos

CALIBRAÇÃO DE VOLUME - PEQUENOS E GRANDES.
Produto: Laboratórios Acreditados (unidade) 1
14

14

14

125

125

125

1724

1724

1724

5669

5670

5875

1727
14

14

14

122

122

128

1727

1727

1727

4935

5900

5901

FISCALIZAÇÃO E CONTROLE METROLÓGICO
FISCALIZAÇÃO E CONTROLE METROLÓGICO DE
INSTRUMENTOS DE MEDIÇÃO E MEDIDAS
MATERIALIZADAS DE PRODUTOS PRÉ-MEDIDOS;
INSPEÇÃO, FISCALIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DA
CONFORMIDADE DE PRODUTOS E SERVIÇOS MEDIANTE
CONVÊNIO COM O INMETRO.
Produto: Estabelecimentos Fiscalizados (unidade) 161.700
PROTEÇÃO DA SOCIEDADE PELA FISCALIZAÇÃO DE
PRODUTOS E SERVIÇOS
FISCALIZAÇÃO DE PRODUTOS E SERVIÇOS NOS TERMOS
DA LEI FEDERAL Nº 8078/90; INSPEÇÃO DE
VEÍCULOS QUE TRANSPORTAM RESÍDUOS DE SERVIÇOS
DE SAÚDE - LIXO HOSPITALAR, E DE VEÍCULOS
TRANSPORTADORES DE GÁS LIQÜEFEITO DE PETRÓLEO
E SERVIÇOS DE CALIBRAÇÃO.
Produto: Produtos Verificados (unidade) 6.012
CERTIFICAÇÃO DE PRODUTOS
CERTIFICAÇÃO DE PRODUTOS PELO ORGANISMO DE
CERTIFICAÇÃO DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS
DO ESTADO DE SÃO PAULO -IPEM/SP.
Produto: Produtos Certificados (unidade) 12
MODERNIZAÇÃO DA SECRETARIA DA JUSTIÇA E DA
DEFESA DA CIDADANIA
ADMINISTRAÇÃO DO COMPLEXO BARRA FUNDA
ADMINISTRAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA,
VIGILÂNCIA E PORTARIA DAS ÁREAS COMUNS DO
COMPLEXO, EXECUÇÃO DE PEQUENOS CONSERTOS
HIDRÁULICOS, ELÉTRICOS, RECUPERAÇÃO DE PISOS,
PAREDES E TELHADOS.
Produto: Unidade Administrada (unidade) 1
ADMINISTRAÇÃO DA SEDE DA SECRETARIA DA
JUSTIÇA E DA DEFESA DA CIDADANIA
ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA
PROGRAMAÇÃO, NO QUE SE REFERE ÀS AÇÕES
BUROCRÁTICAS, MANUTENÇÃO DOS CONTRATOS E DOS
SERVIÇOS DE TRANSPORTE.
Produto: Unidades Administradas (unidade) 16
CAPACITAÇÃO, APERFEIÇOAMENTO E
DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL
DESENVOLVIMENTO DE CURSOS DE INFORMÁTICA,
SECRETARIAIS, ENGENHARIA, ADMINISTRATIVOS,
MANUTENÇÃO PREDIAL, PALESTRAS, SEMINÁRIOS
SOBRE GESTÃO PÚBLICA E QUALIDADE DE VIDA.

29.921.564
10.312
29.911.252

1.950.000

853.180

753.180

100.000

4

853.180

753.180

100.000

4

142.130
142.130

128.830
128.830

13.300
13.300

26.093.069

577.524

117.596.094

1

1

1

32.449.048
32.449.048

90.925.501

2.247.299
2.247.299

1.950.000

2.247.299
2.247.299

104.009.001

90.925.501

13.083.500

104.009.001

90.925.501

13.083.500

46.481

46.481

46.481

46.481

Fontes (F) : 1 - Recursos do Tesouro do Estado; 2 - Recursos Vinculados Estaduais; 3 - Recursos Vinculados - Fundo Especial de Despesa; 4 - Recursos Próprios - Administração Indireta;
5 - Recursos Vinculados Federais; 6 - Outras Fontes de Recursos; 7 - Recursos de Operações de Crédito.

281

Inversões
Financeiras

Amortização
da
Dívida


Proposta Orçamentária 2009

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO A
17000-SEC. DA JUSTIÇA E DA DEFESA DA CIDADANIA
Despesa por Atividade e Projeto segundo Grupos de Despesa e Fontes de Recursos
Funcional

Programática

Programa/Ação/Descritor/Produto/Meta

F

Valores em R$1,00
Pessoal e
Encargos
Sociais

Total

Juros e
Encargos
da Dívida

Outras
Despesas
Correntes

Investimentos

Produto: Servidores Treinados (unidade) 80
21

21

21

122

128

631

1727

1727

1727

4939

5914

2211

1728
14

14

14

122

122

128

1728

1728

1728

2208

5904

5957

ADMINISTRAÇÃO DA FUNDAÇÃO INSTITUTO DE
TERRAS - ITESP
SUPORTE ÀS AÇÕES DE ADMINISTRAÇÃO, MANUTENÇÃO
E CONSERVAÇÃO DA FUNDAÇÃO INSTITUTO DE TERRAS
- ITESP, FORNECENDO INFRA-ESTRUTURA ADEQUADA
PARA A REALIZAÇÃO DE SUAS ATIVIDADES.
Produto: Unidade Administrada (unidade) 14
FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS
DA FUNDAÇÃO INSTITUTO DE TERRAS - ITESP
PLANEJAMENTO DA AÇÃO EDUCATIVA DE ACORDO COM A
DEMANDA LEVANTADA, DESDE A DEFINIÇÃO DE
CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS E METODOLÓGICOS,
ORGANIZAÇÃO E EXECUÇÃO, MONITORAMENTO E
AVALIAÇÃO.
Produto: Pessoas Capacitadas (unidade) 1.200
IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA EM
REFORMA AGRÁRIA
REVITALIZAÇÃO DO ACERVO BIBLIOGRÁFICO,
FOTOGRÁFICO E HISTÓRICO DA FUNDAÇÃO INSTITUTO
DE TERRAS - ITESP A PARTIR DA INFORMATIZAÇÃO,
ADEQUAÇÃO FÍSICA E ACONDICIONAMENTO ADEQUADO.
Produto: Implantação Concluída (unidade) 1
MODERNIZAÇÃO DA FUND.CENTRO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - CASA
ADEQUAÇÃO DA INFRA-ESTRUTURA AO SISTEMA
NACIONAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO
CONSTRUÇÃO, REFORMA, READEQUAÇÃO E
MODERNIZAÇÃO DE UNIDADES EM VÁRIOS MUNICÍPIOS
DO ESTADO EM ATENÇÃO AO SISTEMA NACIONAL DE
ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO - SINASE.
Produto: Obras Realizadas (unidade) 16
VALORIZAÇÃO E FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL
IMPLEMENTAÇÃO DE MECANISMOS DE MELHORIA DE
PROCESSOS ADMINISTRATIVOS
Produto: Ações E Processos Descentralizados E
Desconcentrados (unidade) 18
FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES E
PARCEIROS
CAPACITAÇÃO, EXTENSÃO E APRIMORAMENTO DE
SERVIDORES E PARCEIROS COM MONITORAMENTO DO
IMPACTO NA QUALIDADE DAS DIVERSAS ÁREAS
ATUANTES DA FUNDAÇÃO CENTRO DE ATENDIMENTO
SÓCIO-EDUCATIVO AO ADOLESCENTE - CASA.
Produto: Servidores E Parceiros Capacitados (unidade)
3.600

1
4

1
5

1
4

11.140.739

10.640.739

500.000

11.008.163
132.576

10.508.163
132.576

500.000

35.050

35.050

20.000
15.050

20.000
15.050

117.524

40.000

77.524

90.000
27.524

40.000

50.000
27.524

36.537.385

25.000.000

129.781.656

68.244.271

25.000.000

25.000.000

1

25.000.000

25.000.000

1

19.136.938
19.136.938

1

19.136.938
19.136.938

85.644.718

68.244.271

17.400.447

85.644.718

68.244.271

17.400.447

Fontes (F) : 1 - Recursos do Tesouro do Estado; 2 - Recursos Vinculados Estaduais; 3 - Recursos Vinculados - Fundo Especial de Despesa; 4 - Recursos Próprios - Administração Indireta;
5 - Recursos Vinculados Federais; 6 - Outras Fontes de Recursos; 7 - Recursos de Operações de Crédito.

282

Inversões
Financeiras

Amortização
da
Dívida


Proposta Orçamentária 2009

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO A
17000-SEC. DA JUSTIÇA E DA DEFESA DA CIDADANIA
Despesa por Atividade e Projeto segundo Grupos de Despesa e Fontes de Recursos
Funcional

10

12

14

14

301

243

243

243

Programática

Programa/Ação/Descritor/Produto/Meta

1729

ATENÇÃO INTEGRAL AO ADOLESCENTE E
INTEGRAÇÃO DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS
ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DO ADOLESCENTE EM
CUMPRIMENTO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA
IMPLEMENTAÇÃO DO ATENDIMENTO À SAÚDE MEDIANTE
AÇÕES DE PROMOÇÃO, PRÁTICAS EDUCATIVAS E
ASSISTÊNCIA À SAÚDE.
Produto: Atendimentos Realizados (unidade) 1.501.478

1729

1729

1729

1729

5906

5905

5907

5908

4407
14

14

126

126

4407

4407

2191

5892

ATENÇÃO INTEGRAL À EDUC. DO ADOLESCENTE EM
CUMPRIMENTO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA
IMPLEMENTAÇÃO DO ATENDIMENTO EDUCACIONAL POR
INTERMÉDIO DE RECURSOS DE APOIO, DISTRIBUIÇÃO
DE MATERIAIS DIDÁTICOS/EQUIPAMENTOS, SERVIÇOS
E DE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS ESPECIALIZADOS.
Produto: Atendimentos Realizados (unidade) 179.668
RECONFIGURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS MEDIDAS
SOCIOEDUCATIVAS
IMPLEMENTAÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO E INTEGRAÇÃO
DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS (INTERNAÇÃO,
INTERNAÇÃO PROVISÓRIA, SEMI-LIBERDADE,
LIBERDADE ASSISTIDA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À
COMUNIDADE).
Produto: Adolescentes Atendidos (unidade) 21.935
REVITALIZAÇÃO DAS PARCERIAS PARA O
CUMPRIMENTO DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS
AMPLIAÇÃO DA ARTICULAÇÃO E INTEGRAÇÃO COM A
REDE SOCIOASSISTENCIAL E IMPLEMENTAÇÃO DAS
PARCERIAS, CONVÊNIOS E MUNICIPALIZAÇÃO PARA A
EXECUÇÃO DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS.
Produto: Convênios Celebrados (unidade) 202
FORTALECIMENTO DA GESTÃO COM TECNOLOGIA,
INFORMAÇÃO E INOVAÇÃO
AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE RECURSOS DE
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE RECURSOS DE
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - TIC
(EQUIPAMENTOS, SOFTWARE E REDES) E
DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS APLICATIVOS
NECESSÁRIOS À MODERNIZAÇÃO DAS UNIDADES E
ENTIDADES DA SECRETARIA.
Produto: Recursos De Tic Adequados (unidade) 7
GERENCIAMENTO DE RECURSOS DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
MANUTENÇÃO DA INFRA-ESTRUTURA DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO -TIC (EQUIPAMENTOS,
SOFTWARE E REDES).
Produto: Recursos De Tic Em Funcionamento (unidade) 70

F

1
5

1
4

1
4

1

1
4
5

1
4

Valores em R$1,00

468.964.010

Pessoal e
Encargos
Sociais
224.022.410

12.416.392

7.598.934

4.817.455

3

11.929.222
487.170

7.598.934

4.330.288
487.167

3

27.298.960

19.318.827

7.980.035

98

27.202.862
96.098

19.318.827

7.884.035
96.000

98

366.388.850

197.104.649

169.284.201

366.352.898
35.952

197.104.649

169.248.249
35.952

Total

Juros e
Encargos
da Dívida

Outras
Despesas
Correntes
244.941.499

Inversões
Financeiras

Investimentos
101

62.859.808

62.859.808

62.859.808

62.859.808

514.363

274.835

239.528

264.770

89.760

175.010

10
175.040
89.720

40
89.720

249.593

185.075

185.075
64.518

185.075

10
175.000

64.518

64.518

Fontes (F) : 1 - Recursos do Tesouro do Estado; 2 - Recursos Vinculados Estaduais; 3 - Recursos Vinculados - Fundo Especial de Despesa; 4 - Recursos Próprios - Administração Indireta;
5 - Recursos Vinculados Federais; 6 - Outras Fontes de Recursos; 7 - Recursos de Operações de Crédito.

283

Amortização
da
Dívida


Proposta Orçamentária 2009

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO A
17000-SEC. DA JUSTIÇA E DA DEFESA DA CIDADANIA
Despesa por Atividade e Projeto segundo Grupos de Despesa e Fontes de Recursos
Funcional

Programática

Programa/Ação/Descritor/Produto/Meta

14

4501
4501

COMUNICAÇÃO SOCIAL
COMUNICAÇÃO DE AÇÕES DO GOVERNO
DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DE COMUNICAÇÃO POR
TODA A ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO ESTADO, SOB A
ORIENTAÇÃO DO SICOM - SISTEMA DE COMUNICAÇÃO
DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ABRANGENDO:
PUBLICIDADE LEGAL E INSTITUCIONAL,
DOCUMENTAÇÃO E INFORMAÇÕES, SERVIÇOS À
COMUNIDADE, MODERNIZAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO,
DEFESA DA CIDADANIA, MOBILIZAÇÃO SOCIAL,
DIVULGAÇÃO DAS AÇÕES E PROJETOS ESPECIAIS DE
INTERESSE PÚBLICO.
Produto: Materiais E Serviços De Publicidade E Marketing
(unidade)

131

5576

SUBTOTAIS

TOTAL

F

1

1
2
4
5
7

Valores em R$1,00
Pessoal e
Encargos
Sociais

Total
6.000.000
6.000.000
6.000.000

861.962.592
3.133.320
17.808.050
66.600.660
10
949.504.632

425.616.725

Juros e
Encargos
da Dívida

Outras
Despesas
Correntes
6.000.000
6.000.000
6.000.000

4.443.623
32.449.048

347.772.957
3.133.030
11.858.987
32.151.537

462.509.396

394.916.511

Investimentos

Inversões
Financeiras

Amortização
da
Dívida

88.572.910
290
1.505.440
2.000.075
10
92.078.725

Fontes (F) : 1 - Recursos do Tesouro do Estado; 2 - Recursos Vinculados Estaduais; 3 - Recursos Vinculados - Fundo Especial de Despesa; 4 - Recursos Próprios - Administração Indireta;
5 - Recursos Vinculados Federais; 6 - Outras Fontes de Recursos; 7 - Recursos de Operações de Crédito.

Síntese por Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
17001 - SEC. DA JUSTIÇA E DA DEFESA DA CIDADANIA
17047 - FUND. INST.TERRAS JOSÉ GOMES DA SILVA - ITESP
17055 - INST. MEDICINA SOCIAL CRIMIN. DE S.P. - IMESC

Total
182.102.203
43.888.720
17.411.737

Unidade Orçamentária
17046 - FUND. PROTEÇÃO DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON
17048 - FUND. CTO.AT.SÓCIO-EDUC.ADOLESC.-FUND.CASA-SP
17056 - INSTITUTO PESOS E MEDIDAS EST. S.P. - IPEM/SP

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental para os regimes próprios de previdência dos servidores públicos e dos militares administrados pela SPPREV.

284

Valores em R$1,00
Total
30.119.151
610.201.651
65.781.170


Proposta Orçamentária 2009

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO B
17000-SEC. DA JUSTIÇA E DA DEFESA DA CIDADANIA
17001-SEC. DA JUSTIÇA E DA DEFESA DA CIDADANIA
Quadro Síntese - Função, Subfunção e Programa
Total Unidade

Função

Total

14 - DIREITOS DA CIDADANIA

182.102.193

21 - ORGANIZAÇÃO AGRÁRIA

10

182.102.203

Subfunção

Total

061 - AÇÃO JUDICIÁRIA

63.000.000

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS
HUMANOS
131 - COMUNICAÇÃO SOCIAL
422 - DIREITOS INDIVIDUAIS,
COLETIVOS E DIFUSOS
631 - REFORMA AGRÁRIA

106.256.300
60.010
164.104
1.000.000
11.621.779
10

Valores em R$1,00
Total

Programa
1701 - INTEGRAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DA
CIDADANIA
1702 - ASSISTÊNCIA À VÍTIMA
1703 - PROGRAMA ESTADUAL DE DIREITOS HUMANOS
1704 - PROGRAMA ESTADUAL DE PROTEÇÃO A
TESTEMUNHAS
1709 - REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
1717 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E
ADAPTAÇÃO DE EDIFICAÇÕES FORENSES DO JUDICIÁRIO
1719 - APOIO AOS CONSELHOS
1727 - MODERNIZAÇÃO DA SECRETARIA DA JUSTIÇA
E DA DEFESA DA CIDADANIA
4407 - FORTALECIMENTO DA GESTÃO COM
TECNOLOGIA, INFORMAÇÃO E INOVAÇÃO
4501 - COMUNICAÇÃO SOCIAL

Despesa por Atividade e Projeto segundo Grupos de Despesa e Fontes de Recursos
Funcional

Programática

Programa/Ação/Produto/Meta

14 422

1701
1701 1218

INTEGRAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DA CIDADANIA
IMPLANTAÇÃO DE CENTROS DE INTEGRAÇÃO DA
CIDADANIA - CIC

F

Total

Juros e
Encargos
da Dívida

Outras
Despesas
Correntes
3.401.803

10

Inversões
Financeiras

Investimentos
10
10
10

Produto: Centros Implantados (unidade)
14 422

1701 4151

COORDENAÇÃO E OPERAÇÃO DOS CENTROS DE
INTEGRAÇÃO DA CIDADANIA
1

3.401.803

3.401.803

3.401.803

3.401.803

700.660
700.660

700.660
700.660

295.000
405.660

295.000
405.660

4.745.393
31.452

4.745.393
31.452

31.452

31.452

20.000

20.000

20.000

20.000

70.755

70.755

Produto: Atendimentos Efetuados (unidade) 1.000.000

14 422

1702
1702 4943

ASSISTÊNCIA À VÍTIMA
ATENDIMENTO E ACOLHIMENTO AOS FAMILIARES
DE VÍTIMAS FATAIS
1
5
Produto: Casos Atendidos (unidade) 1.250

14 128

1703
1703 5898

PROGRAMA ESTADUAL DE DIREITOS HUMANOS
CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AO
TRÁFICO/EXPLORAÇÃO DE SERES HUMANOS
1
Produto: Cursos Ministrados (unidade) 9

14 128

1703 5899

MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO PARA O ACESSO À
JUSTIÇA
1
Produto: Cursos Ministrados (unidade) 9

14 422

1703 5615

PROMOÇÃO E PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS E
DA CIDADANIA

700.660
4.745.393
2.805.660
10
63.000.000
85.876
106.302.781
60.010
1.000.000

Valores em R$1,00
Pessoal e
Encargos
Sociais

3.401.813
10
1

3.401.813

Fontes (F) : 1 - Recursos do Tesouro do Estado; 2 - Recursos Vinculados Estaduais; 3 - Recursos Vinculados - Fundo Especial de Despesa; 4 - Recursos Próprios - Administração Indireta;
5 - Recursos Vinculados Federais; 6 - Outras Fontes de Recursos; 7 - Recursos de Operações de Crédito.

285

Amortização
da
Dívida


Proposta Orçamentária 2009

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO B
17000-SEC. DA JUSTIÇA E DA DEFESA DA CIDADANIA
17001-SEC. DA JUSTIÇA E DA DEFESA DA CIDADANIA
Despesa por Atividade e Projeto segundo Grupos de Despesa e Fontes de Recursos
Funcional

Programática

Programa/Ação/Produto/Meta

Valores em R$1,00

70.755

Outras
Despesas
Correntes
70.755

4.623.186

4.623.186

1

4.623.186

4.623.186

1
5

2.805.660
2.805.660
2.400.000
405.660

2.805.660
2.805.660
2.400.000
405.660

F
1

Pessoal e
Encargos
Sociais

Total

Juros e
Encargos
da Dívida

Inversões
Financeiras

Investimentos

Produto: Cursos Ministrados (unidade) 9
14 422

1703 5616

PAGAMENTO DE INDENIZAÇÕES A EX-PRESOS
POLÍTICOS - LEI Nº 10.726/2001
Produto: Indenizações Pagas (unidade) 200

14 422

1704
1704 4949

PROGRAMA ESTADUAL DE PROTEÇÃO A TESTEMUNHAS
PROTEÇÃO A TESTEMUNHAS

Produto: Pessoas Atendidas (unidade) 280

21 631

1709
1709 1930

REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
FINANCIAMENTO DE PROJETOS DE
DESENVOLVIMENTO DO PONTAL DO PARANAPANEMA
1

10
10

10
10

10

10

63.000.000

63.000.000

63.000.000
63.000.000

63.000.000
63.000.000

Produto: Projetos E Programas Financiados (unidade)
1717
14 061

1717 1430

CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E ADAPTAÇÃO
DE EDIFICAÇÕES FORENSES DO JUDICIÁRIO
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE FÓRUNS
1
Produto: Obras Realizadas (unidade) 19

14 128

1719
1719 4982

APOIO AOS CONSELHOS
CAPACITAÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE
ENTORPECENTES/ANTIDROGAS

85.876
66.171

85.876
66.171

1

66.171

66.171

1

19.705
19.705

19.705
19.705

Produto: Conselhos Municipais De
Entorpecentes/Antidrogas Capacitados (unidade) 20
14 422

1719 5922

PROMOÇÃO DA DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS
Produto: Denúncias Investigadas (unidade) 200

1727
14 122

1727 4935

MODERNIZAÇÃO DA SECRETARIA DA JUSTIÇA E DA
DEFESA DA CIDADANIA
ADMINISTRAÇÃO DO COMPLEXO BARRA FUNDA

106.302.781

1

90.925.501

2.247.299
2.247.299

15.377.280
2.247.299
2.247.299

Produto: Unidade Administrada (unidade) 1
14 122

1727 5900

ADMINISTRAÇÃO DA SEDE DA SECRETARIA DA
JUSTIÇA E DA DEFESA DA CIDADANIA
1

104.009.001

90.925.501

13.083.500

104.009.001

90.925.501

13.083.500

Produto: Unidades Administradas (unidade) 16
14 128

1727 5901

CAPACITAÇÃO, APERFEIÇOAMENTO E
DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL
1

46.481

46.481

46.481

46.481

Fontes (F) : 1 - Recursos do Tesouro do Estado; 2 - Recursos Vinculados Estaduais; 3 - Recursos Vinculados - Fundo Especial de Despesa; 4 - Recursos Próprios - Administração Indireta;
5 - Recursos Vinculados Federais; 6 - Outras Fontes de Recursos; 7 - Recursos de Operações de Crédito.

286

Amortização
da
Dívida


Proposta Orçamentária 2009

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO B
17000-SEC. DA JUSTIÇA E DA DEFESA DA CIDADANIA
17001-SEC. DA JUSTIÇA E DA DEFESA DA CIDADANIA
Despesa por Atividade e Projeto segundo Grupos de Despesa e Fontes de Recursos
Funcional

Programática

Programa/Ação/Produto/Meta

F

Valores em R$1,00
Pessoal e
Encargos
Sociais

Total

Juros e
Encargos
da Dívida

Outras
Despesas
Correntes

Inversões
Financeiras

Investimentos

Produto: Servidores Treinados (unidade) 80
4407
14 126

4407 2191

FORTALECIMENTO DA GESTÃO COM TECNOLOGIA,
INFORMAÇÃO E INOVAÇÃO
AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE RECURSOS DE
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

60.010

1

60.000

10

10

10

10

10

Produto: Recursos De Tic Adequados (unidade)
14 126

4407 5892

GERENCIAMENTO DE RECURSOS DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

60.000

60.000

1

60.000

60.000

1

1.000.000
1.000.000
1.000.000

1.000.000
1.000.000
1.000.000

Produto: Recursos De Tic Em Funcionamento (unidade) 60

14 131

4501
4501 5576

COMUNICAÇÃO SOCIAL
COMUNICAÇÃO DE AÇÕES DO GOVERNO
Produto: Materiais E Serviços De Publicidade E Marketing
(unidade)

SUBTOTAIS
TOTAL

1
5

181.290.883
811.320
182.102.203

90.925.501
90.925.501

27.365.352
811.320
28.176.672

63.000.030
63.000.030

Fontes (F) : 1 - Recursos do Tesouro do Estado; 2 - Recursos Vinculados Estaduais; 3 - Recursos Vinculados - Fundo Especial de Despesa; 4 - Recursos Próprios - Administração Indireta;
5 - Recursos Vinculados Federais; 6 - Outras Fontes de Recursos; 7 - Recursos de Operações de Crédito.

287

Amortização
da
Dívida


Proposta Orçamentária 2009

Governo do Estado de São Paulo

17046 - FUNDAÇÃO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON
PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES:
·
·
·
·
·
·
·
·
·
·
·
·
·

Planejar, coordenar e executar a política estadual de proteção e defesa do consumidor, atendidas as diretrizes da Política Nacional das Relações de Consumo;
receber, analisar, encaminhar e acompanhar o andamento das reclamações, consultas, denúncias e sugestões de consumidores ou de entidades que os representem;
prestar aos consumidores orientação sobre seus direitos;
divulgar os direitos do consumidor pelos diferentes meios de comunicação e por publicações próprias e manter o cadastro de reclamações atualizado e aberto à consulta da população;
promover as medidas judiciais cabíveis, na defesa e proteção dos interesses coletivos, difusos e individuais homogêneos dos consumidores;
representar aos poderes competentes e, em especial, ao Ministério Público, sempre que as infrações a interesses individuais ou coletivos dos consumidores assim o justificarem;
solicitar, quando necessário à proteção do consumidor, o concurso de órgãos ou entidades da Administração direta ou indireta;
incentivar a criação e o desenvolvimento de entidades civis de defesa do consumidor, comprovadamente sem fins lucrativos;
incentivar a criação e o desenvolvimento de entidades municipais públicas de defesa do consumidor;
desenvolver programas educativos, estudos e pesquisas na área de defesa do consumidor;
fiscalizar a execução das leis de defesa do consumidor e aplicar as respectivas sanções;
analisar produtos e inspecionar a execução de serviços, diretamente ou por meio de terceiros contratados, divulgando os resultados;
prestar serviços de orientação aos fornecedores de produtos e aos prestadores de serviços, quanto ao cumprimento das normas de proteção e defesa do consumidor.

LEGISLAÇÃO BÁSICA:
LEI FEDERAL Nº:
8.078 de 11/09/90 -

Dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências (Código de Defesa do Consumidor).

LEI ESTADUAL Nº:
9.192 de 23/11/95 -

Autoriza o Poder Executivo a instituir a Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON, vinculada à Secretaria de Estado da Justiça e da Defesa da
Cidadania.

DECRETO ESTADUAL Nº:
41.170 de 23/09/96 41.727 de 22/04/97 51.460 de 01/01/07 -

Regulamenta a Lei nº 9.192, de 23 de novembro de 1995, e institui a Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON e dá providências correlatas.
Aprova os Estatutos da Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON.
Dispõe sobre as alterações de denominação e transferências que especifica, define a organização básica da Administração Direta e suas entidades vinculadas e dá
providências correlatas.

288


Proposta Orçamentária 2009

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO B
17000-SEC. DA JUSTIÇA E DA DEFESA DA CIDADANIA
17046-FUND. PROTEÇÃO DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON
Quadro Síntese - Função, Subfunção e Programa
Total Unidade

Função
14 - DIREITOS DA CIDADANIA

Total
30.119.151

30.119.151

Subfunção

Total

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
125 - NORMATIZAÇÃO E
FISCALIZAÇÃO
126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
422 - DIREITOS INDIVIDUAIS,
COLETIVOS E DIFUSOS

10.406.400
1.492.207

Valores em R$1,00
Total

Programa
1711 - PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR
4407 - FORTALECIMENTO DA GESTÃO COM
TECNOLOGIA, INFORMAÇÃO E INOVAÇÃO

29.944.121
175.030

175.030
18.045.514

Despesa por Atividade e Projeto segundo Grupos de Despesa e Fontes de Recursos
Funcional

Programática

Programa/Ação/Produto/Meta

14 122

1711
1711 2174

PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR
IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA NACIONAL DE
PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR NO ESTADO

F

Valores em R$1,00
Total
29.944.121
10

1

Pessoal e
Encargos
Sociais
18.160.336

Juros e
Encargos
da Dívida

Outras
Despesas
Correntes
11.458.475

10

Inversões
Financeiras

Investimentos
325.310
10
10

Produto: Municípios Conveniados Implantados No Sindec
(unidade)
14 122

1711 4964

ADMINISTRAÇÃO DA FUNDAÇÃO DE PROTEÇÃO E
DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON

10.406.390

3.673.805

6.407.285

325.300

1
2
4
5

4.411.353
1.044.956
4.950.051
30

2.664.349

1.747.004
1.044.666
3.615.595
20

290
325.000
10

1
2
4

800.642
29.393
327.222
444.027

800.642
29.393
327.222
444.027

691.565

691.565

1
2

210.518
481.047

210.518
481.047

1

10
10

10
10

1
4

20
10
10

20
10
10

1
2
4

17.847.984
11.936.288
1.280.095
4.631.601

1.009.456

Produto: Unidades Administradas (unidade) 5
14 125

1711 5488

FISCALIZAÇÃO DO MERCADO DE CONSUMO

Produto: Atos Fiscalizatórios (unidade) 5.000
14 125

1711 5489

PESQUISAS DE PRODUTOS E SERVIÇOS NO
MERCADO DE CONSUMO

Produto: Pesquisas Realizadas (unidade) 324
14 422

1711 2175

REGIONALIZAÇÃO DA DEFESA DO CONSUMIDOR
Produto: Regionais Implantadas (unidade)

14 422

1711 4161

MUNICIPALIZAÇÃO DA DEFESA DO CONSUMIDOR

Produto: Convênios Firmados (unidade)
14 422

1711 5486

ATENDIMENTO E ORIENTAÇÃO AOS CONSUMIDORES

14.486.531
11.129.412
3.357.119

3.361.453
806.876
1.280.095
1.274.482

Fontes (F) : 1 - Recursos do Tesouro do Estado; 2 - Recursos Vinculados Estaduais; 3 - Recursos Vinculados - Fundo Especial de Despesa; 4 - Recursos Próprios - Administração Indireta;
5 - Recursos Vinculados Federais; 6 - Outras Fontes de Recursos; 7 - Recursos de Operações de Crédito.

289

Amortização
da
Dívida


Proposta Orçamentária 2009

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO B
17000-SEC. DA JUSTIÇA E DA DEFESA DA CIDADANIA
17046-FUND. PROTEÇÃO DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON
Despesa por Atividade e Projeto segundo Grupos de Despesa e Fontes de Recursos
Funcional

Programática

Programa/Ação/Produto/Meta

F

Valores em R$1,00
Pessoal e
Encargos
Sociais

Total

Juros e
Encargos
da Dívida

Outras
Despesas
Correntes

Investimentos

Produto: Consumidores Atendidos (unidade) 680.000
14 422

1711 5903

COMUNICAÇÃO SOCIAL SOBRE CONSUMO

197.500
6.199
191.301

197.500
6.199
191.301

175.030

30

175.000

175.030

30

175.000

4

175.030

30

175.000

1
2
4
5

16.593.781
3.133.320
10.392.020
30
30.119.151

2.800.010
3.133.030
5.525.445
20
11.458.505

10
290
500.000
10
500.310

1
4
Produto: Materiais De Comunicação Produzidos (unidade)
64
4407
14 126

4407 2191

FORTALECIMENTO DA GESTÃO COM TECNOLOGIA,
INFORMAÇÃO E INOVAÇÃO
AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE RECURSOS DE
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
Produto: Recursos De Tic Adequados (unidade) 6

SUBTOTAIS

TOTAL

13.793.761
4.366.575
18.160.336

Fontes (F) : 1 - Recursos do Tesouro do Estado; 2 - Recursos Vinculados Estaduais; 3 - Recursos Vinculados - Fundo Especial de Despesa; 4 - Recursos Próprios - Administração Indireta;
5 - Recursos Vinculados Federais; 6 - Outras Fontes de Recursos; 7 - Recursos de Operações de Crédito.

290

Inversões
Financeiras

Amortização
da
Dívida


Proposta Orçamentária 2009

Governo do Estado de São Paulo

17047 - FUNDAÇÃO INSTITUTO DE TERRAS DO ESTADO DE SÃO PAULO "JOSÉ GOMES DA SILVA" - ITESP
PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES:
·
·
·
·
·
·
·
·

Planejar e executar as políticas agrária e fundiária no âmbito do Estado;
promover a regularização fundiária em terras devolutas, ou presumivelmente devolutas, nos termos da legislação vigente;
implantar e desenvolver assentamentos de trabalhadores rurais, nos termos da Lei nº 4.957, de 30 de dezembro de 1985, e legislação complementar;
prestar assistência técnica às famílias assentadas e aos remanescentes das comunidades de quilombos, assim identificados;
identificar e propor soluções para os conflitos fundiários;
capacitar os beneficiários da regularização fundiária, das comunidades remanescentes de quilombos e dos projetos de assentamento, na área agrícola, e de técnicos nas área agrária e
fundiária;
promover a identificação e a demarcação das terras ocupadas por remanescentes das comunidades de quilombos, para fins de regularização fundiária, bem como seu desenvolvimento
socioeconômico;
participar, mediante parceria, da execução das políticas agrária e fundiária, em colaboração com a União, outros Estados e municípios.

LEGISLAÇÃO BÁSICA:
LEI ESTADUAL Nº:
10.207 de 08/01/99 -

Cria a Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo "José Gomes da Silva" ITESP, vinculada à Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania e dá outras
providências correlatas.

DECRETO ESTADUAL Nº:
44.294 de 04/10/99 44.944 de 31/05/00 51.460 de 01/01/07 -

Regulamenta a Lei nº 10.207, de 08 de janeiro de 1999, institui a Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo "José Gomes da Silva" - ITESP, e dá
providências correlatas.
Aprova os Estatutos da Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo "José Gomes da Silva" - ITESP.
Dispõe sobre as alterações de denominação e transferências que especifica, define a organização básica da Administração Direta e suas entidades vinculadas e dá
providências correlatas.

291


Proposta Orçamentária 2009

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO B
17000-SEC. DA JUSTIÇA E DA DEFESA DA CIDADANIA
17047-FUND. INST.TERRAS JOSÉ GOMES DA SILVA - ITESP
Quadro Síntese - Função, Subfunção e Programa
Total Unidade

Função
14 - DIREITOS DA CIDADANIA
21 - ORGANIZAÇÃO AGRÁRIA

Total
125.075
43.763.645

43.888.720

Subfunção

Total

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS
HUMANOS
631 - REFORMA AGRÁRIA

11.140.739
125.075
363.681
32.259.225

Valores em R$1,00
Total

Programa
1709 - REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
1710 - ASSENTAMENTO FUNDIÁRIO
1727 - MODERNIZAÇÃO DA SECRETARIA DA JUSTIÇA
E DA DEFESA DA CIDADANIA
4407 - FORTALECIMENTO DA GESTÃO COM
TECNOLOGIA, INFORMAÇÃO E INOVAÇÃO

Despesa por Atividade e Projeto segundo Grupos de Despesa e Fontes de Recursos
Funcional

Programática

Programa/Ação/Produto/Meta

21 631

1709
1709 2210

REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DO
CRÉDITO FUNDIÁRIO - PNCF NO ESTADO

Pessoal e
Encargos
Sociais

1.004.235
100.000
5

100.000

100.000

1
5

801.165
407.277
393.888

801.165
407.277
393.888

1
5

53.060
9.990
43.070

53.060
9.990
43.070

1
5

50.010
50.000
10

50.010
50.000
10

Total

Juros e
Encargos
da Dívida

Inversões
Financeiras

Investimentos

Produto: Famílias Atendidas (unidade) 700
21 631

1709 4959

REGULARIZAÇÃO DE TERRAS

Produto: Títulos De Domínio/Propriedade Expedidos
(unidade) 4.500
21 631

1709 5481

IMPLANTAÇÃO DE ASSENTAMENTOS RURAIS

Produto: Área Arrecadada (ha) 10.000
21 631

1709 5909

RECONHECIMENTO DOS TERRITÓRIOS QUILOMBOLAS

Produto: Quilombos Reconhecidos (unidade) 4

21 128

1710
1710 5910

ASSENTAMENTO FUNDIÁRIO
FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO DAS FAMÍLIAS
ASSENTADAS E COMUNIDADES QUILOMBOLAS

31.466.097
328.631
1

328.631

4
5

800.062
800.000
62

23.176.480

7.489.545
328.631

800.072

328.631

Produto: Pessoas Capacitadas (unidade) 3.800
21 631

1710 1044

INFRA-ESTRUTURA AGRÁRIA

800.062
800.000
62

Produto: Famílias Atendidas (unidade) 2.200
21 631

1710 4960

ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL PARA
BENEFICIÁRIOS DA REFORMA AGRÁRIA
1
4
5
7

125.075

Valores em R$1,00
Outras
Despesas
Correntes
1.004.235
100.000

F

1.004.235
31.466.097
11.293.313

28.881.206

23.176.480

5.704.716

28.881.146
10
40
10

23.176.480

5.704.666
10
40

10

10

Produto: Famílias Atendidas (unidade) 12.325
Fontes (F) : 1 - Recursos do Tesouro do Estado; 2 - Recursos Vinculados Estaduais; 3 - Recursos Vinculados - Fundo Especial de Despesa; 4 - Recursos Próprios - Administração Indireta;
5 - Recursos Vinculados Federais; 6 - Outras Fontes de Recursos; 7 - Recursos de Operações de Crédito.

292

Amortização
da
Dívida


Proposta Orçamentária 2009

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO B
17000-SEC. DA JUSTIÇA E DA DEFESA DA CIDADANIA
17047-FUND. INST.TERRAS JOSÉ GOMES DA SILVA - ITESP
Despesa por Atividade e Projeto segundo Grupos de Despesa e Fontes de Recursos
Funcional

Programática

Programa/Ação/Produto/Meta

21 631

1710 4963

PRODUÇÃO E RENDA NOS ASSENTAMENTOS,
QUILOMBOLAS E OUTROS BENEFICIÁRIOS

F

1

Valores em R$1,00
Pessoal e
Encargos
Sociais

1.456.198

Outras
Despesas
Correntes
1.456.198

1.456.198

1.456.198

11.293.313

10.715.789

577.524

11.140.739

10.640.739

500.000

11.008.163
132.576

10.508.163
132.576

500.000

35.050

35.050

20.000
15.050

20.000
15.050

117.524

40.000

77.524

90.000
27.524

40.000

50.000
27.524

125.075

125.075

Total

Juros e
Encargos
da Dívida

Investimentos

Produto: Famílias Atendidas (unidade) 7.869
1727
21 122

1727 4939

MODERNIZAÇÃO DA SECRETARIA DA JUSTIÇA E DA
DEFESA DA CIDADANIA
ADMINISTRAÇÃO DA FUNDAÇÃO INSTITUTO DE
TERRAS - ITESP
1
4
Produto: Unidade Administrada (unidade) 14

21 128

1727 5914

FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS
DA FUNDAÇÃO INSTITUTO DE TERRAS - ITESP
1
5
Produto: Pessoas Capacitadas (unidade) 1.200

21 631

1727 2211

IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA EM
REFORMA AGRÁRIA
1
4
Produto: Implantação Concluída (unidade) 1

4407
14 126

4407 5892

FORTALECIMENTO DA GESTÃO COM TECNOLOGIA,
INFORMAÇÃO E INOVAÇÃO
GERENCIAMENTO DE RECURSOS DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

125.075

125.075

1

125.075

125.075

1
4
5
7

42.376.480
960.110
552.120
10
43.888.720

Produto: Recursos De Tic Em Funcionamento (unidade) 6
SUBTOTAIS

TOTAL

23.176.480

18.650.000
132.586
552.058

23.176.480

19.334.644

550.000
827.524
62
10
1.377.596

Fontes (F) : 1 - Recursos do Tesouro do Estado; 2 - Recursos Vinculados Estaduais; 3 - Recursos Vinculados - Fundo Especial de Despesa; 4 - Recursos Próprios - Administração Indireta;
5 - Recursos Vinculados Federais; 6 - Outras Fontes de Recursos; 7 - Recursos de Operações de Crédito.

293

Inversões
Financeiras

Amortização
da
Dívida


Proposta Orçamentária 2009

Governo do Estado de São Paulo

17055 - INSTITUTO DE MEDICINA SOCIAL E DE CRIMINOLOGIA DE SÃO PAULO - IMESC
PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES:
·
·
·
·
·
·
·

Promover a formação e o treinamento do pessoal especializado, mediante a realização de cursos e congressos nos ramos da Medicina Legal, da Medicina Social, da Medicina do Trabalho,
da Criminologia, da Criminalística, da Identificação, da História da Medicina e da Ética Profissional;
executar pesquisas nos ramos citados no inciso anterior;
prestar colaboração à Universidade de São Paulo - USP, em caráter de reciprocidade, nas atividades docentes e de pesquisa, referentes a matéria técnico-científica compreendida no âmbito
de suas atribuições, na forma que for estabelecida em convênio;
realizar perícias, exames de personalidade e de capacidade profissional, requisitados pelas autoridades competentes;
difundir o resultado de suas atividades e de outras matérias relacionadas com a sua área de atribuições;
participar da prática de uma política criminal de prevenção do delito e tratamento dos delinqüentes, segundo os modernos princípios penais e penitenciários;
prestar apoio técnico-científico ao Conselho Estadual de Entorpecentes.

LEGISLAÇÃO BÁSICA:
LEI ESTADUAL Nº:
9.934 de 16/04/98 -

Assegura gratuidade para a realização de exames de DNA.

DECRETO ESTADUAL Nº
8.390 de 20/08/76 25.367 de 12/06/86 34.074 de 29/10/91 42.110 de 19/08/97 44.336 de 15/10/99 51.460 de 01/01/07 -

Altera a denominação do Instituto Oscar Freire para Instituto de Medicina Social e de Criminologia de São Paulo - IMESC.
Institui o Conselho Estadual de Entorpecentes, e define o IMESC como responsável pelo apoio técnico-científico do Conselho.
Institui o programa permanente de prevenção ao uso indevido de drogas.
Aprova o novo Regulamento do Instituto de Medicina Social e de Criminologia de São Paulo - IMESC.
Regulamenta a Lei nº 9.934, de 16 de abril de 1998, que assegura a gratuidade para realização, por determinação judicial, de exames DNA, aos comprovadamente
pobres, nas ações de investigação de paternidade e dá providências correlatas.
Dispõe sobre as alterações de denominação e transferências que especifica, define a organização básica da Administração Direta e suas entidades vinculadas e dá
providências correlatas.

294


Proposta Orçamentária 2009

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO B
17000-SEC. DA JUSTIÇA E DA DEFESA DA CIDADANIA
17055-INST. MEDICINA SOCIAL CRIMIN. DE S.P. - IMESC
Quadro Síntese - Função, Subfunção e Programa
Total Unidade

Função
14 - DIREITOS DA CIDADANIA

Total
17.411.737

17.411.737

Subfunção

Total

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
422 - DIREITOS INDIVIDUAIS,
COLETIVOS E DIFUSOS
846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

4.924.835
64.528
7.348.874

Valores em R$1,00
Total

Programa
0000 - ENCARGOS GERAIS
1714 - PERÍCIA JUDICIAL
4407 - FORTALECIMENTO DA GESTÃO COM
TECNOLOGIA, INFORMAÇÃO E INOVAÇÃO

5.073.500
12.273.709
64.528

5.073.500

Despesa por Atividade e Projeto segundo Grupos de Despesa e Fontes de Recursos
Funcional

Programática

Programa/Ação/Produto/Meta

14 846

0000
0000 4836

ENCARGOS GERAIS
PAGAMENTO DE AÇÕES INDENIZATÓRIAS ADMINISTRAÇÃO INDIRETA

F

1

14 122

1714
1714 5902

PERÍCIA JUDICIAL
ADMINISTRAÇÃO DO INST. DE MEDICINA SOCIAL
E DE CRIMINOLOGIA DE SÃO PAULO - IMESC

Valores em R$1,00
Pessoal e
Encargos
Sociais

5.073.500
5.073.500

Outras
Despesas
Correntes
5.073.500
5.073.500

5.073.500

5.073.500

Total

Juros e
Encargos
da Dívida

12.273.709
4.924.835

5.531.350
4.207.104

6.742.359
717.731

1
4

4.561.404
363.431

4.130.056
77.048

431.348
286.383

1
4

5.231.397
1.376.636
3.854.761

584.754
584.754

4.646.643
791.882
3.854.761

Investimentos

Produto: Unidade Administrada (unidade) 1
14 422

1714 4135

GENÉTICA MOLECULAR (DNA)

Produto: Laudos Emitidos (unidade) 16.100
14 422

1714 4159

INFODROGAS - SERVIÇOS DE INFORMAÇÕES SOBRE
DROGAS

10.000

10.000

4

10.000

10.000

1
4

2.107.477
1.107.477
1.000.000

Produto: Acessos Via Internet (unidade) 462.000
14 422

1714 5641

SERVIÇOS TÉCNICOS E PERICIAIS

739.492
739.492

1.367.985
367.985
1.000.000

Produto: Laudos Emitidos (unidade) 12.900
4407
14 126

4407 2191

FORTALECIMENTO DA GESTÃO COM TECNOLOGIA,
INFORMAÇÃO E INOVAÇÃO
AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE RECURSOS DE
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
4

64.528

10

10

10

10

10

64.518

Produto: Recursos De Tic Adequados (unidade)
14 126

4407 5892

GERENCIAMENTO DE RECURSOS DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

64.518

64.518

4

64.518

64.518

1
4

12.119.017
5.292.720
17.411.737

Produto: Recursos De Tic Em Funcionamento (unidade) 4
SUBTOTAIS
TOTAL

5.454.302
77.048
5.531.350

6.664.715
5.151.154
11.815.869

64.518
64.518

Fontes (F) : 1 - Recursos do Tesouro do Estado; 2 - Recursos Vinculados Estaduais; 3 - Recursos Vinculados - Fundo Especial de Despesa; 4 - Recursos Próprios - Administração Indireta;
5 - Recursos Vinculados Federais; 6 - Outras Fontes de Recursos; 7 - Recursos de Operações de Crédito.

295

Inversões
Financeiras

Amortização
da
Dívida


Proposta Orçamentária 2009

Governo do Estado de São Paulo

17056 - INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DE SÃO PAULO - IPEM/SP
PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES:
·
·
·
·
·
·

Exercer as atividades relacionadas com a metrologia, bem como com a normalização, a qualidade e a certificação de produtos e serviços;
manter cursos de preparação, treinamento e reciclagem para formação e aperfeiçoamento técnico do seu quadro de pessoal;
realizar, diretamente ou através de terceiros, seminários, congressos, treinamentos e cursos, na área de sua atuação;
fiscalizar produtos e serviços, na área de sua atuação, tendo em vista a constatação de defeitos e irregularidades que prejudiquem o consumidor, nos termos da Lei Federal nº 8.078, de 11 de
setembro de 1990;
apurar as faltas cometidas no campo de sua atuação, lavrar os respectivos autos de infração e de aplicação de penalidades decidindo os procedimentos administrativos correspondentes;
agir em interface com a Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON e demais órgãos ou entidades ligados à defesa do consumidor.

LEGISLAÇÃO BÁSICA:
LEI FEDERAL Nº:
8.078 de 11/09/90 -

Dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências.

LEI ESTADUAL Nº:
9.286 de 22/12/95 -

Confere personalidade jurídica e transforma em Autarquia Especial o Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo - IPEM/SP e o vincula à Secretaria da
Justiça e da Defesa da Cidadania.

DECRETO ESTADUAL Nº:
47.927 de 24/04/67 41.881 de 25/06/97 51.460 de 01/01/07 -

Dispõe sobre a criação do Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo - IPEM/SP.
Aprova o Regulamento do Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo - IPEM/SP.
Dispõe sobre as alterações de denominação e transferências que especifica, define a organização básica da Administração Direta e suas entidades vinculadas e dá
providências correlatas.

296


Proposta Orçamentária 2009

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO B
17000-SEC. DA JUSTIÇA E DA DEFESA DA CIDADANIA
17056-INSTITUTO PESOS E MEDIDAS EST. S.P. - IPEM/SP
Quadro Síntese - Função, Subfunção e Programa
Total Unidade

Função
14 - DIREITOS DA CIDADANIA

Total
65.781.170

65.781.170

Subfunção

Total

125 - NORMATIZAÇÃO E
FISCALIZAÇÃO
126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

65.665.922

846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

25.528

89.720

Valores em R$1,00
Total

Programa
0000 - ENCARGOS GERAIS

25.528

1724 - METROLOGIA E QUALIDADE DE PRODUTOS E
SERVIÇOS
4407 - FORTALECIMENTO DA GESTÃO COM
TECNOLOGIA, INFORMAÇÃO E INOVAÇÃO

Despesa por Atividade e Projeto segundo Grupos de Despesa e Fontes de Recursos
Funcional

Programática

Programa/Ação/Produto/Meta

14 846

0000
0000 4836

ENCARGOS GERAIS
PAGAMENTO DE AÇÕES INDENIZATÓRIAS ADMINISTRAÇÃO INDIRETA

F

4
1724
14 125

1724 2160

METROLOGIA E QUALIDADE DE PRODUTOS E
SERVIÇOS
ACREDITAÇÃO DO LABORATÓRIO DE VOLUME

1724 5669

25.528
25.528

Outras
Despesas
Correntes
25.528
25.528

25.528

25.528

Total

65.665.922

Investimentos

2.113.300

300.000
300.000

50.000
50.000

29.921.564
10.312
29.911.252

1.950.000

853.180

753.180

100.000

4

853.180

753.180

100.000

4

142.130
142.130

128.830
128.830

13.300
13.300

89.720

89.720

89.720

89.720

5

89.720

89.720

4
5

1.031.150
64.750.020
65.781.170

5

350.000
350.000

4
5

64.320.612
10.312
64.310.300

32.449.048

Juros e
Encargos
da Dívida

31.103.574

FISCALIZAÇÃO E CONTROLE METROLÓGICO

32.449.048
32.449.048

1.950.000

Produto: Estabelecimentos Fiscalizados (unidade) 161.700
14 125

1724 5670

PROTEÇÃO DA SOCIEDADE PELA FISCALIZAÇÃO DE
PRODUTOS E SERVIÇOS
Produto: Produtos Verificados (unidade) 6.012

14 125

1724 5875

CERTIFICAÇÃO DE PRODUTOS
Produto: Produtos Certificados (unidade) 12

4407
14 126

4407 2191

FORTALECIMENTO DA GESTÃO COM TECNOLOGIA,
INFORMAÇÃO E INOVAÇÃO
AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE RECURSOS DE
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
Produto: Recursos De Tic Adequados (unidade) 1

SUBTOTAIS
TOTAL

89.720

Valores em R$1,00
Pessoal e
Encargos
Sociais

Produto: Laboratórios Acreditados (unidade) 1
14 125

65.665.922

32.449.048
32.449.048

917.850
30.300.972
31.218.822

113.300
2.000.000
2.113.300

Fontes (F) : 1 - Recursos do Tesouro do Estado; 2 - Recursos Vinculados Estaduais; 3 - Recursos Vinculados - Fundo Especial de Despesa; 4 - Recursos Próprios - Administração Indireta;
5 - Recursos Vinculados Federais; 6 - Outras Fontes de Recursos; 7 - Recursos de Operações de Crédito.

297

Inversões
Financeiras

Amortização
da
Dívida


Proposta Orçamentária 2009

Governo do Estado de São Paulo

18000 - SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA
PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES:
·
Estudar e implantar técnicas para aperfeiçoamento dos serviços de manutenção da ordem pública e de segurança interna prestados à população do Estado;
·
superintender, planejar, coordenar e dirigir o policiamento civil em todo o Estado;
·
reprimir os delitos lesivos à Fazenda do Estado;
·
proceder às perícias médico-legais e técnico-científicas;
·
realizar os trabalhos de pesquisas nos campos da criminalística e da medicina legal;
·
pesquisar no campo da identificação e realizar a identificação civil e criminal;
·
planejar, organizar, coordenar e controlar as atividades de polícia judiciária, administrativa e preventiva;
·
coordenar e executar a formação, aperfeiçoamento, pesquisa e especialização do pessoal da Polícia Civil, Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros;
·
planejar, executar e controlar os serviços estaduais de trânsito;
·
planejar e executar o policiamento ostensivo, preventivo e repressivo, a fim de assegurar o cumprimento da lei, a manutenção da ordem pública e o exercício dos poderes constituídos;
·
prevenir e extinguir incêndios, prestar socorros públicos e proceder a operações de buscas e salvamentos.
LEGISLAÇÃO BÁSICA:
LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº:
207 de 05/01/79 - Promulga a Lei Orgânica da Polícia do Estado de São Paulo.
922 de 02/07/02 - Altera a Lei Complementar nº 207, de 5 de janeiro de 1979 - Lei Orgânica da Polícia do Estado de São Paulo, e dá outras providências correlatas.
LEI ESTADUAL Nº:
616 de 17/12/74 - Dispõe sobre a organização básica da Polícia Militar do Estado de São Paulo.
10.328 de 15/06/99 - Institui o Fundo de Incentivo à Segurança Pública - FISP.
11.064 de 08/03/02 - Institui o Serviço Auxiliar Voluntário na Polícia Militar do Estado.
DECRETO-LEI ESTADUAL Nº:
217 de 08/04/70 - Dispõe sobre a constituição da Polícia Militar do Estado de São Paulo, integrada por elementos da Força Pública do Estado e da Guarda Civil de São Paulo.
DECRETO ESTADUAL Nº:
4.789 de 05/12/30 - Cria a Secretaria da Segurança Pública.
12.163 de 10/09/41 - Restabelece a Secretaria de Estado dos Negócios da Segurança Pública, extingue a Chefatura de Polícia e dá outras providências.
7.290 de 15/12/75 - Aprova o Regulamento Geral da Polícia Militar do Estado de São Paulo.
13.325 de 07/03/79 - Reorganiza o Departamento Estadual de Trânsito da Secretaria da Segurança Pública e dá providências correlatas, com alterações pelos Decretos nºs 48.536 de
10/03/04 e 53.266, de 23/07/08.
20.872 de 15/03/83 - Fixa a estrutura básica da Polícia Civil.
29.911 de 12/05/89 - Dispõe sobre a organização da Polícia Militar do Estado de São Paulo.
39.948 de 08/02/95 - Fixa a estrutura básica da Polícia Civil e reorganiza a Delegacia Geral de Polícia.
42.847 de 09/02/98 - Dispõe sobre a estrutura organizacional da Superintendência da Polícia Técnico-Científica e dá providências correlatas, com alterações pelo Decreto nº 42.922 de
11/03/98.
44.448 de 24/11/99 - Cria, transfere e extingue unidades na Polícia Civil do Estado de São Paulo e dá providências correlatas.
50.824 de 25/05/06 - Dispõe sobre a estruturação da Polícia Militar do Estado de São Paulo e dá providências correlatas, com alterações pelo Decreto nº 51.747 de 12/04/07.
52.199 de 26/09/07 - Cria e organiza, na Secretaria da Segurança Pública, a Subsecretaria de Acompanhamento de Projetos Estratégicos - SAPE-SSP e dá providências correlatas.
53.073 de 09/06/08 - Cria e organiza, na Delegacia Geral de Polícia Adjunta - DGPAD, a Assistência Policial Civil de Assuntos Penitenciários e dá providências correlatas.

298


Proposta Orçamentária 2009

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO A
18000-SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA
Quadro Síntese - Função, Subfunção e Programa
Total Órgão

Função
06 - SEGURANÇA PÚBLICA
09 - PREVIDÊNCIA SOCIAL
10 - SAÚDE
14 - DIREITOS DA CIDADANIA

Total
10.012.101.584
7.250.323
127.753.907
1.000.000

Subfunção

Total

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
125 - NORMATIZAÇÃO E
FISCALIZAÇÃO
128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS
HUMANOS
131 - COMUNICAÇÃO SOCIAL
181 - POLICIAMENTO
182 - DEFESA CIVIL
183 - INFORMAÇÃO E INTELIGÊNCIA

1.492.129.697
128.446.724

302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR
E AMBULATORIAL
303 - SUPORTE PROFILÁTICO E
TERAPÊUTICO
306 - ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
422 - DIREITOS INDIVIDUAIS,
COLETIVOS E DIFUSOS
572 - DESENVOLVIMENTO
TECNOLÓGICO E ENGENHARIA

124.328.907

42.322.365
2.000.000
8.083.915.630
21.549.000
208.419.216

10.148.105.814
100.000
43.884.275
1.000.000

Valores em R$1,00
Total

Programa
0100 - SUPORTE ADMINISTRATIVO
1704 - PROGRAMA ESTADUAL DE PROTEÇÃO A
TESTEMUNHAS
1801 - PREVENÇÃO E REPRESSÃO À CRIMINALIDADE
1804 - SINAL VERDE
1807 - POLICIAMENTO OSTENSIVO
1811 - CORPO DE BOMBEIROS
1814 - MODERNIZAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DA
POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA
1816 - ATENDIMENTO DE SAÚDE AOS POLICIAIS
MILITARES
1817 - ASSISTÊNCIA À POLÍCIA MILITAR DO
ESTADO - CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR
1818 - MODERNIZAÇÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA
4501 - COMUNICAÇÃO SOCIAL

Programática

Programa/Ação/Descritor/Produto/Meta

06

0100
0100

SUPORTE ADMINISTRATIVO
GESTÃO DA POLÍTICA DE SEGURANÇA PÚBLICA
PROVIMENTO DE CONDIÇÕES PARA A CONCRETIZAÇÃO
DOS PROJETOS DE MODERNIZAÇÃO DA POLÍCIA E
MEIOS QUE VALORIZEM O POLICIAL.
SUPERINTENDÊNCIA DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DO
GABINETE DO SECRETÁRIO E AÇÕES ESPECÍFICAS E
PONTUAIS COMO A VIRADA CULTURAL.
Produto: Unidade Atendida (unidade) 1

14

06

06

122

422

122

128

1704
1704

1801
1801

1801

4985

4987

4180

5427

PROGRAMA ESTADUAL DE PROTEÇÃO A TESTEMUNHAS
PROTEÇÃO A TESTEMUNHAS
PROTEÇÃO A PESSOAS QUE, TENDO PRESENCIADO
CRIMES OU DELES TENHAM SOBREVIVIDO, POSSAM
AUXILIAR A POLÍCIA A DESVENDÁ-LOS, INCLUINDO
SEUS FAMILIARES QUE VENHAM SOFRER AMEAÇAS.
Produto: Pessoas Atendidas (unidade) 250
PREVENÇÃO E REPRESSÃO À CRIMINALIDADE
ADMINISTRAÇÃO GERAL DA POLÍCIA CIVIL
DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS
REFERENTES À PESSOAL, FINANÇAS E MATERIAL, BEM
COMO MANUTENÇÃO DE IMÓVEIS E INSTALAÇÕES.
Produto: Unidades Atendidas (unidade) 91
FORMAÇÃO, CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO
DOS POLICIAIS CIVIS
REALIZAÇÃO DE CONCURSOS PELA ACADEMIA DE

212.899.157
6.173.011.725
27.665.540
240.837.172
13.000.000
118.579.230
379.071.926
2.000.000

Valores em R$1,00
Pessoal e
Encargos
Sociais
750.913.103
750.913.103
750.913.103

Juros e
Encargos
da Dívida

Outras
Despesas
Correntes
162.487.448
162.487.448
162.487.448

F

Total

1

913.400.551
913.400.551
913.400.551

1

1.000.000
1.000.000
1.000.000

1

2.066.640.513
167.322.878
167.322.878

1.754.905.138
72.584.778
72.584.778

289.735.375
94.738.100
94.738.100

19.252.265

17.472.265

1.780.000

19.252.265

17.472.265

1.780.000

1

2.066.640.513

10.000

Despesa por Atividade e Projeto segundo Grupos de Despesa e Fontes de Recursos
Funcional

913.400.551
1.000.000

Investimentos

1.000.000
1.000.000
1.000.000

22.000.000

Fontes (F) : 1 - Recursos do Tesouro do Estado; 2 - Recursos Vinculados Estaduais; 3 - Recursos Vinculados - Fundo Especial de Despesa; 4 - Recursos Próprios - Administração Indireta;
5 - Recursos Vinculados Federais; 6 - Outras Fontes de Recursos; 7 - Recursos de Operações de Crédito.

299

Inversões
Financeiras

Amortização
da
Dívida


Proposta Orçamentária 2009

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO A
18000-SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA
Despesa por Atividade e Projeto segundo Grupos de Despesa e Fontes de Recursos
Funcional

Programática

Programa/Ação/Descritor/Produto/Meta

Valores em R$1,00
Pessoal e
Encargos
Sociais

Juros e
Encargos
da Dívida

Outras
Despesas
Correntes

F

Total

Investimentos

1

42.000.000
42.000.000

1

60.796.785
60.796.785

59.163.785
59.163.785

1.633.000
1.633.000

1

1.733.284.310
1.733.284.310

1.605.684.310
1.605.684.310

127.600.000
127.600.000

POLÍCIA, PARA AS DIVERSAS CARREIRAS POLICIAIS,
BEM COMO DE CURSOS DE FORMAÇÃO E
APERFEIÇOAMENTO DOS POLICIAIS INTEGRANTES DA
POLÍCIA CIVIL, SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA
TÉCNICO-CIENTÍFICA E DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO.
Produto: Cursos Realizados (unidade) 260
06

06

06

06

10

06

181

181

181

306

303

122

1801

1801

1801

1801

1801

1804
1804

1133

4195

4989

4988

5595

2009

INSTALAÇÕES DA POLÍCIA CIVIL
EDIFICAÇÃO, INSTALAÇÃO, ADEQUAÇÃO E AMPLIAÇÃO
DE IMÓVEIS NECESSÁRIOS À IMPLANTAÇÃO E
DESENVOLVIMENTO DOS SERVIÇOS POLICIAIS.
Produto: Obras Realizadas (unidade) 10
IDENTIFICAÇÃO CIVIL E CRIMINAL
EMISSÃO DE CÉDULAS DE IDENTIDADE, ATESTADOS DE
ANTECEDENTES CRIMINAIS, BEM COMO PRESTAÇÃO DE
AUXÍLIO NOS INQUÉRITOS POLICIAIS E NA
IDENTIFICAÇÃO DE IMPRESSÃO DIGITAL PARA
PERÍCIAS.
Produto: Documentos Emitidos (unidade) 4.500.000
POLÍCIA JUDICIÁRIA
EXERCÍCIO DAS AÇÕES DE POLÍCIA JUDICIÁRIA E
DAS DELEGACIAS PARTICIPATIVAS PARA APURAÇÃO
DAS INFRAÇÕES PENAIS E SUA AUTORIA MEDIANTE
INVESTIGAÇÕES E ELABORAÇÃO DE INQUÉRITOS
POLICIAIS; COMBATE AO CRIME ORGANIZADO, ALÉM
DA MANUTENÇÃO DE UM BANCO DE DADOS DE
IDENTIFICAÇÃO COM EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTOS.
Produto: Inquéritos Relatados (unidade) 330.000
ASSISTÊNCIA ALIMENTAR AOS PRESOS EM
CUSTÓDIA DA POLÍCIA CIVIL
FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO PREPARADA AOS
PRESOS EM CUSTÓDIA, SOB A RESPONSABILIDADE DA
POLÍCIA CIVIL.
Produto: Presos Atendidos (unidade) 14.000
SUPRIMENTO DE MEDICAMENTOS PARA OS PRESOS
EM CUSTÓDIA DA POLÍCIA CIVIL
PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA E FARMACÊUTICA
AOS PRESOS EM CUSTÓDIA, SOB RESPONSABILIDADE
DA POLÍCIA CIVIL.
Produto: Presos Atendidos (unidade) 14.000
SINAL VERDE
TRANSFERÊNCIA DAS INSTALAÇÕES DO
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN
TRANSFERÊNCIA DA SEDE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL
DE TRÂNSITO - DETRAN PARA O CENTRO DA CIDADE,
IMPLANTAÇÃO DE NOVAS UNIDADES DE TRÂNSITO NA

1

1

43.884.275

43.884.275

43.884.275

43.884.275

100.000

100.000

100.000

100.000

212.899.157
10
1

20.000.000
20.000.000

10

47.165.406

22.000.000
22.000.000

165.733.751
10
10

Fontes (F) : 1 - Recursos do Tesouro do Estado; 2 - Recursos Vinculados Estaduais; 3 - Recursos Vinculados - Fundo Especial de Despesa; 4 - Recursos Próprios - Administração Indireta;
5 - Recursos Vinculados Federais; 6 - Outras Fontes de Recursos; 7 - Recursos de Operações de Crédito.

300

Inversões
Financeiras

Amortização
da
Dívida


Proposta Orçamentária 2009

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO A
18000-SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA
Despesa por Atividade e Projeto segundo Grupos de Despesa e Fontes de Recursos
Funcional

Programática

Programa/Ação/Descritor/Produto/Meta

F

Valores em R$1,00
Pessoal e
Encargos
Sociais

Total

Juros e
Encargos
da Dívida

Outras
Despesas
Correntes

Investimentos

CAPITAL, REALIZAÇÃO DE ADAPTAÇÕES FÍSICAS, E
IMPLANTAÇÃO DE OUTRAS UNIDADES NO INTERIOR.
Produto: Obras Realizadas (unidade)
06

06

06

06

06

06

06

122

125

125

572

122

128

181

1804

1804

1804

1804

1807
1807

1807

1807

4196

4990

4991

4203

4992

4994

1090

ADMINISTRAÇÃO GERAL DO DEPARTAMENTO
ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN
FUNCIONAMENTO DO PRÉDIO SEDE, ANEXOS E
CIRCUNSCRIÇÕES REGIONAIS - CIRETRANS,
MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS E MOTOS PERTENCENTES À
FROTA VISANDO MELHORAR A QUALIDADE DOS
SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO ESTADO.
Produto: Unidades Atendidas (unidade) 340
SERVIÇOS DE TRÂNSITO
REALIZAÇÃO DE EXAMES TEÓRICOS, MÉDICOS,
PSICOTÉCNICOS E PRÁTICOS; FISCALIZAÇÃO DE
CLÍNICAS MÉDICAS, PSICOLÓGICAS E CENTROS DE
FORMAÇÃO DE CONDUTORES CREDENCIADOS NO ESTADO;
REGISTRO E VISTORIA DE VEÍCULOS NOVOS,
TRANSFERÊNCIA E LICENCIAMENTO DE VEÍCULOS
USADOS, BEM COMO ATENDIMENTO DOS CONTRATOS
PARA MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO.
Produto: Documentos Emitidos (unidade) 30.681.604
ATIVIDADES EDUCATIVAS DE TRÂNSITO
FISCALIZAÇÃO DE VEÍCULOS E CONDUTORES,
REALIZAÇÃO DE CURSOS, PALESTRAS E CAMPANHAS
EDUCATIVAS DE TRÂNSITO.
Produto: Atividades Realizadas (unidade) 454
SINALIZAÇÃO VIÁRIA
REALIZAÇÃO DE PROJETOS DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA
NOS MUNICÍPIOS DO INTERIOR DO ESTADO E
IMPLANTAÇÃO DE ÁREAS DE SEGURANÇA.
Produto: Projetos De Sinalização (unidade) 70
POLICIAMENTO OSTENSIVO
ADMINISTRAÇÃO GERAL DA POLÍCIA MILITAR
PROVIMENTO DE MEIOS ADMINISTRATIVOS PARA
OFERECER O ADEQUADO SUPORTE ÀS AÇÕES DA
POLÍCIA MILITAR, INCLUINDO A MANUTENÇÃO DOS
PRÉDIOS OCUPADOS PELA CORPORAÇÃO.
Produto: Unidades Atendidas (unidade) 102
FORMAÇÃO DE POLICIAIS MILITARES
PROMOÇÃO DA FORMAÇÃO, TREINAMENTO E
APERFEIÇOAMENTO DO EFETIVO DA POLÍCIA MILITAR,
COM FOCO NO APRIMORAMENTO CONSTANTE DO
PROFISSIONAL DE POLÍCIA.
Produto: Policiais Militares Formados (unidade) 3.000
ADEQUAÇÃO DE UNIDADES POLICIAIS MILITARES

84.442.423

47.165.406

37.277.017

1

84.442.423

47.165.406

37.277.017

1

128.126.724
128.126.724

128.126.724
128.126.724

1

320.000
320.000

320.000
320.000

1

10.000
10.000

10.000
10.000

1
3
5

6.173.011.725
79.485.910
52.650.000
22.325.150
4.510.760

1

20.344.500
20.344.500

20.344.500
20.344.500

12.000.000

4.000.000

5.733.657.611

420.494.412
68.626.208
52.650.000
12.705.448
3.270.760

18.859.702
10.859.702
9.619.702
1.240.000

8.000.000

Fontes (F) : 1 - Recursos do Tesouro do Estado; 2 - Recursos Vinculados Estaduais; 3 - Recursos Vinculados - Fundo Especial de Despesa; 4 - Recursos Próprios - Administração Indireta;
5 - Recursos Vinculados Federais; 6 - Outras Fontes de Recursos; 7 - Recursos de Operações de Crédito.

301

Inversões
Financeiras

Amortização
da
Dívida


Proposta Orçamentária 2009

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO A
18000-SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA
Despesa por Atividade e Projeto segundo Grupos de Despesa e Fontes de Recursos
Funcional

06

06

06

06

06

181

181

181

181

181

Programática

1807

1807

1807

1807

1807

4718

4993

4995

4996

5704

Valores em R$1,00

Programa/Ação/Descritor/Produto/Meta

F

Total

CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UNIDADES
POLICIAIS MILITARES, BEM COMO APORTE DE
MATERIAL, SISTEMAS E EQUIPAMENTOS VOLTADOS AO
SUPRIMENTO DAS DEMANDAS DA SEGURANÇA PÚBLICA.
Produto: Unidades Policiais Militares Adequadas
(unidade) 49

1

12.000.000

Outras
Despesas
Correntes
4.000.000

1

650.000
650.000

650.000
650.000

1

5.988.885.568
5.988.885.568

POLICIAMENTO COMUNITÁRIO
PROMOÇÃO DO CONHECIMENTO DAS PARTICULARIDADES
DAS COMUNIDADES COM AS QUAIS O POLICIAL
INTERAGE NO DIA A DIA, FACILITANDO A
ACESSIBILIDADE E A OTIMIZAÇÃO DO POLICIAMENTO
COMUNITÁRIO E OSTENSIVO POR MEIO DA PRESENÇA
CONSTANTE E VISIBILIDADE PARA AS PESSOAS E DA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM QUALIDADE.
Produto: Bases Comunitárias Fixas (unidade) 205
DEFESA DO CIDADÃO
REALIZAÇÃO DO POLICIAMENTO OSTENSIVO PARA A
PRESERVAÇÃO DA ORDEM PÚBLICA E PROMOÇÃO DOS
DIREITOS HUMANOS, POR MEIO DOS MÚLTIPLOS
TIPOS, PROCESSOS E MODALIDADES DE
POLICIAMENTO, TAIS COMO A PÉ, A CAVALO, COM
VIATURA, COM APOIO DE HELICÓPTERO, BARCO,
ENVOLVENDO TODAS AS UNIDADES DA POLÍCIA
MILITAR .
Produto: Policiais Envolvidos (unidade) 83.500
SERVIÇO AUXILIAR VOLUNTÁRIO NA POLÍCIA
MILITAR
EXECUÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA
CORPORAÇÃO, POR JOVENS VOLUNTÁRIOS CONTRATADOS
TEMPORARIAMENTE, PERMITINDO A DESTINAÇÃO DE
POLICIAIS MILITARES PARA AS ATIVIDADES DE
POLICIAMENTO.
Produto: Voluntários Contratados (unidade) 4.500
POLICIAMENTO ESCOLAR
PROMOÇÃO DE ATIVIDADES DE POLICIAMENTO
PREVENTIVO NO ENTORNO DAS ESCOLAS DA REDE
PÚBLICA ESTADUAL, COM O EMPREGO DE TECNOLOGIA
E RECURSOS HUMANOS, A FIM DE INIBIR AÇÕES
DELITIVAS NOS PERÍMETROS ESCOLARES DE TODO O
ESTADO.
Produto: Escolas Policiadas (unidade) 5.600
RADIOPATRULHAMENTO AÉREO
EXECUÇÃO DE OPERAÇÕES AÉREAS DE SEGURANÇA
PÚBLICA, POTENCIALIZANDO TODAS AS ATIVIDADES
DA POLÍCIA MILITAR, COM CONSTANTE COMPROMISSO
COM A SEGURANÇA E O APRIMORAMENTO PROFISSIONAL
E TECNOLÓGICO.

Pessoal e
Encargos
Sociais

5.733.657.611
5.733.657.611

Juros e
Encargos
da Dívida

Investimentos
8.000.000

255.227.957
255.227.957

50.466.278

50.466.278

1

50.466.278

50.466.278

1

6.004.469
6.004.469

6.004.469
6.004.469

1

14.175.000
14.175.000

14.175.000
14.175.000

Fontes (F) : 1 - Recursos do Tesouro do Estado; 2 - Recursos Vinculados Estaduais; 3 - Recursos Vinculados - Fundo Especial de Despesa; 4 - Recursos Próprios - Administração Indireta;
5 - Recursos Vinculados Federais; 6 - Outras Fontes de Recursos; 7 - Recursos de Operações de Crédito.

302

Inversões
Financeiras

Amortização
da
Dívida


Proposta Orçamentária 2009

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO A
18000-SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA
Despesa por Atividade e Projeto segundo Grupos de Despesa e Fontes de Recursos
Funcional

Programática

Programa/Ação/Descritor/Produto/Meta

F

Valores em R$1,00
Pessoal e
Encargos
Sociais

Total

Juros e
Encargos
da Dívida

Outras
Despesas
Correntes

Investimentos

Produto: Horas De Vôo (unidade) 5.200
06

06

06

06

06

06

183

122

128

182

182

182

1807

1811
1811

1811

1811

1811

1811

4997

4168

5705

1054

4998

4999

PREVENÇÃO ÀS DROGAS E À VIOLÊNCIA/ PROERD
DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA DE PREVENÇÃO ÀS
DROGAS E À VIOLÊNCIA NOS ESTABELECIMENTOS DE
ENSINO DO ESTADO E DOS MUNICÍPIOS, PÚBLICOS E
PARTICULARES, ORIENTANDO CRIANÇAS E
ADOLESCENTES POR MEIO DE PALESTRAS, CURSOS E
CAMPANHAS, QUANTO AO USO INDEVIDO DE DROGAS E
A VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS DO ESTADO.
Produto: Crianças E Adolescentes Orientados (unidade)
580.000
CORPO DE BOMBEIROS
ADMINISTRAÇÃO GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS
SUPORTE AO DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES
ADMINISTRATIVAS DO CORPO DE BOMBEIROS,
INCLUINDO A MANUTENÇÃO DO ESPAÇO FÍSICO.
Produto: Unidades Administradas (unidade) 26
FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE BOMBEIROS
SUPORTE AO DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DE
FORMAÇÃO, CAPACITAÇÃO E ESPECIALIZAÇÃO DOS
RECURSOS HUMANOS DO CORPO DE BOMBEIROS.
Produto: Bombeiros Capacitados (unidade) 1.450
ADEQUAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DO CORPO DE
BOMBEIROS
CONSTRUÇÃO DAS SEDES DOS GRUPAMENTOS DE
BOMBEIROS DAS REGIÕES DE PRESIDENTE PRUDENTE,
PIRACICABA E GUARUJÁ, CONCLUSÃO DA ESCOLA DE
BOMBEIROS E ADAPTAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DO
COMANDO DO CORPO DE BOMBEIROS E DO CENTRO DE
SUPRIMENTO E MANUTENÇÃO DO MATERIAL
OPERACIONAL DE BOMBEIROS.
Produto: Instalações Adequadas (unidade) 1
DEFESA CONTRA SINISTROS E ATIVIDADES DE
SALVAMENTO
ATIVIDADES PREVENTIVAS E INTERVENÇÕES
OPERACIONAIS DE EMERGÊNCIA EFETUADAS PELO
CORPO DE BOMBEIROS EM OCORRÊNCIAS DE INCÊNDIOS
URBANOS E RURAIS, SALVAMENTO TERRESTRE,
AQUÁTICO E EM ALTURA E EMERGÊNCIAS ENVOLVENDO
PRODUTOS PERIGOSOS.
Produto: Intervenções Operacionais (unidade) 120.000
SALVAMENTO MARÍTIMO
ATIVIDADES DE PREVENÇÃO DE AFOGAMENTOS,
SALVAMENTO DE BANHISTAS E APOIO ÀS EMBARCAÇÕES
EM CONDIÇÕES DE RISCO EM TODO O LITORAL
PAULISTA POR MEIO DO EMPREGO DE GUARDA-VIDAS,

1

1.000.000
1.000.000

1.000.000
1.000.000

1

27.665.540
3.390.940
3.390.940

23.665.540
3.390.940
3.390.940

1

2.725.600
2.725.600

2.725.600
2.725.600

1

4.000.000

2.000.000

2.000.000

2.000.000

2.000.000

14.626.000

14.626.000

1

14.626.000

14.626.000

1

1.598.000
1.598.000

1.598.000
1.598.000

Fontes (F) : 1 - Recursos do Tesouro do Estado; 2 - Recursos Vinculados Estaduais; 3 - Recursos Vinculados - Fundo Especial de Despesa; 4 - Recursos Próprios - Administração Indireta;
5 - Recursos Vinculados Federais; 6 - Outras Fontes de Recursos; 7 - Recursos de Operações de Crédito.

303

Inversões
Financeiras

Amortização
da
Dívida


Proposta Orçamentária 2009

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO A
18000-SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA
Despesa por Atividade e Projeto segundo Grupos de Despesa e Fontes de Recursos
Funcional

Programática

Programa/Ação/Descritor/Produto/Meta

F

Valores em R$1,00
Pessoal e
Encargos
Sociais

Total

Juros e
Encargos
da Dívida

Outras
Despesas
Correntes

Inversões
Financeiras

Investimentos

VIATURAS E EMBARCAÇÕES.
Produto: Intervenções Operacionais (unidade) 50.000
10

182

1811

5000

1814
06

06

06

122

183

183

1814

1814

1814

4174

1293

4178

1816
10

302

1816

5001

SERVIÇOS DE RESGATE
ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR DE EMERGÊNCIA ÀS
VÍTIMAS DE URGÊNCIAS CLÍNICAS E DE TRAUMAS EM
GERAL, POR MEIO DE ESTABILIZAÇÃO E TRANSPORTE
ADEQUADOS.
Produto: Atendimentos Emergenciais De Vítimas (unidade)
280.000
MODERNIZAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DA POLÍCIA
TÉCNICO-CIENTÍFICA
ADMINISTRAÇÃO GERAL DA POLÍCIA CIENTÍFICA
SUPORTE ADMINISTRATIVO ÀS UNIDADES PARA DAR
CONTINUIDADE AOS SERVIÇOS PRESTADOS À
POPULAÇÃO, ALÉM DE OFERECER CONDIÇÕES PARA O
CUMPRIMENTO DAS METAS TÉCNICO-PERICIAIS.
Produto: Unidades Administradas (unidade) 207
OBRAS E INSTALAÇÕES DE UNIDADES DA POLÍCIA
TÉCNICO-CIENTÍFICA
EDIFICAÇÃO, INSTALAÇÃO, ADEQUAÇÃO E AMPLIAÇÃO
DE IMÓVEIS NECESSÁRIOS AO USO DAS UNIDADES DA
POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA, INCLUINDO O
INSTITUTO DE CRIMINALÍSTICA E O INSTITUTO
MÉDICO LEGAL, NA CAPITAL, GRANDE SÃO PAULO E
INTERIOR.
Produto: Unidades Construídas (unidade)
PERÍCIAS TÉCNICO-CIENTÍFICAS: A CIENCIA A
SERVIÇO DA JUSTIÇA
DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES
TÉCNICO-CIENTÍFICAS NAS ÁREAS DE EXAMES,
ANÁLISES E PESQUISAS, BEM COMO DAS ATIVIDADES
DE LOCAL DE CRIME NO ÂMBITO DOS INSTITUTOS
MÉDICO LEGAL E DE CRIMINALÍSTICA, INCLUINDO A
AMPLIAÇÃO DO ATENDIMENTO À VÍTIMA DE VIOLÊNCIA
SEXUAL (BEM-ME-QUER).
Produto: Laudos Expedidos (unidade) 958.000
ATENDIMENTO DE SAÚDE AOS POLICIAIS
MILITARES
ATENDIMENTO MÉDICO E HOSPITALAR AOS
POLICIAIS MILITARES
ATENDIMENTO, TRATAMENTO AMBULATORIAL E
INTERNAÇÃO HOSPITALAR DE POLICIAIS MILITARES
ATIVOS E INATIVOS NAS DIVERSAS ESPECIALIDADES
MÉDICAS, NO HOSPITAL DA POLÍCIA MILITAR, NAS
UNIDADES INTEGRADAS DE SAÚDE E POLICLÍNICAS.
REABILITAÇÃO FÍSICA E MENTAL DO POLICIAL
MILITAR, INCLUSIVE DA COMUNIDADE LOCAL.

1

1

1

1

1

3.325.000
3.325.000

1.325.000
1.325.000

2.000.000
2.000.000

1.000.010

240.837.172

228.698.854

11.138.308

236.836.662
236.836.662

228.698.854
228.698.854

8.137.808
8.137.808

10

10

10

10

4.000.500

3.000.500

1.000.000

4.000.500

3.000.500

1.000.000

13.000.000

13.000.000

12.100.000

12.100.000

12.100.000

12.100.000

Fontes (F) : 1 - Recursos do Tesouro do Estado; 2 - Recursos Vinculados Estaduais; 3 - Recursos Vinculados - Fundo Especial de Despesa; 4 - Recursos Próprios - Administração Indireta;
5 - Recursos Vinculados Federais; 6 - Outras Fontes de Recursos; 7 - Recursos de Operações de Crédito.

304

Amortização
da
Dívida


Proposta Orçamentária 2009

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO A
18000-SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA
Despesa por Atividade e Projeto segundo Grupos de Despesa e Fontes de Recursos
Funcional

Programática

Programa/Ação/Descritor/Produto/Meta

F

Valores em R$1,00
Pessoal e
Encargos
Sociais

Total

Juros e
Encargos
da Dívida

Outras
Despesas
Correntes

Inversões
Financeiras

Investimentos

PRODUÇÃO E AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS
DESTINADOS AO ATENDIMENTO DE POLICIAIS
INTERNADOS.
Produto: Policiais Militares Atendidos (unidade)
110.000
10

302

1816

5002

1817
09

10

06

06

122

302

181

183

1817

1817

1818
1818

1818

4501

4251

4784

5004

5642

ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO AOS POLICIAIS
MILITARES
ATENDIMENTO DOS POLICIAIS MILITARES NAS
DIVERSAS PATOLOGIAS ODONTOLÓGICAS E
BUCO-MAXILO-FACIAIS.
Produto: Policiais Militares Atendidos (unidade) 110.000
ASSISTÊNCIA À POLÍCIA MILITAR DO ESTADO CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR
ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAIXA BENEFICENTE
DA POLÍCIA MILITAR
PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E IMPLANTAÇÃO DE
SERVIÇOS VISANDO ACOMPANHAR A MODERNIDADE DA
TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO.
Produto: Unidade Administrada (unidade) 1
ASSISTÊNCIA MÉDICA HOSPITALAR E
ODONTOLÓGICA AOS PENSIONISTAS DA POLÍCIA
MILITAR
ATENDIMENTO MÉDICO HOSPITALAR E ODONTOLÓGICO
AOS 37.016 PENSIONISTAS E APROXIMADAMENTE
260.000 DEPENDENTES DE POLICIAIS MILITARES.
Produto: Pacientes Atendidos (unidade) 750.000
MODERNIZAÇÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA
REAPARELHAMENTO DA POLÍCIA PAULISTA
MODERNIZAÇÃO DA POLÍCIA , ENVOLVENDO A
PROVISÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO
INDIVIDUAL, VEÍCULOS, ARMAS E MUNIÇÕES E DE
EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, QUER PELA
EXPANSÃO, QUER PELA SIMPLES SUBSTITUIÇÃO EM
DECORRÊNCIA DA OBSOLESCÊNCIA.
Produto: Equipamentos Policiais (unidade) 8.780
INTELIGÊNCIA POLICIAL
AMPLIAÇÃO/ATUALIZAÇÃO/MANUTENÇÃO DOS SISTEMAS
INTELIGENTES DE POLÍCIA; DESENVOLVIMENTO DE
NOVOS SISTEMAS; DIGITALIZAÇÃO DAS
COMUNICAÇÕES, CENTRALIZAÇÃO, NO INTERIOR, DOS
CENTROS DE ATENDIMENTO E DESPACHOS DAS
VIATURAS DE EMERGÊNCIA POLICIAL; VIGILÂNCIA
ELETRÔNICA ATRAVÉS DA IMPLANTAÇÃO DE CÂMERAS
DIGITAIS EM GRANDES CIDADES.
Produto: Projetos Implantados (unidade) 14
COMUNICAÇÃO SOCIAL

1

4

900.000

900.000

900.000

900.000

118.579.230

2.464.445

116.114.775

10

7.250.323

2.464.445

4.785.868

10

7.250.323

2.464.445

4.785.868

10

111.328.907

111.328.907

4

111.328.907

111.328.907

108.714.926
5.296.290

1
2
3
5

379.071.926
175.653.220
144.000.000
26.481.000
5.172.130
90

1
5

203.418.706
153.418.646
50.000.060

103.418.636
103.418.636

2.000.000

2.000.000

5.296.200
40
50

270.357.000
170.356.930
144.000.000
21.184.800
5.172.090
40

100.000.070
50.000.010
50.000.060

Fontes (F) : 1 - Recursos do Tesouro do Estado; 2 - Recursos Vinculados Estaduais; 3 - Recursos Vinculados - Fundo Especial de Despesa; 4 - Recursos Próprios - Administração Indireta;
5 - Recursos Vinculados Federais; 6 - Outras Fontes de Recursos; 7 - Recursos de Operações de Crédito.

305

Amortização
da
Dívida


Proposta Orçamentária 2009

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO A
18000-SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA
Despesa por Atividade e Projeto segundo Grupos de Despesa e Fontes de Recursos
Funcional

Programática

Programa/Ação/Descritor/Produto/Meta

06

4501

COMUNICAÇÃO DE AÇÕES DO GOVERNO
DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DE COMUNICAÇÃO POR
TODA A ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO ESTADO, SOB A
ORIENTAÇÃO DO SICOM - SISTEMA DE COMUNICAÇÃO
DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ABRANGENDO:
PUBLICIDADE LEGAL E INSTITUCIONAL,
DOCUMENTAÇÃO E INFORMAÇÕES, SERVIÇOS À
COMUNIDADE, MODERNIZAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO,
DEFESA DA CIDADANIA, MOBILIZAÇÃO SOCIAL,
DIVULGAÇÃO DAS AÇÕES E PROJETOS ESPECIAIS DE
INTERESSE PÚBLICO.
Produto: Materiais E Serviços De Publicidade E Marketing
(unidade)

131

5576

SUBTOTAIS

TOTAL

F

1

1
2
3
4
5

Valores em R$1,00
Pessoal e
Encargos
Sociais

Total
2.000.000
2.000.000

9.921.037.394
26.481.000
27.497.280
118.579.230
54.510.910
10.148.105.814

8.515.340.112

2.464.445
8.517.804.557

Juros e
Encargos
da Dívida

Outras
Despesas
Correntes
2.000.000
2.000.000

1.176.697.262
5.296.200
12.705.488
116.114.775
3.270.810
1.314.084.535

Investimentos

Inversões
Financeiras

Amortização
da
Dívida

229.000.020
21.184.800
14.791.792
10
51.240.100
316.216.722

Fontes (F) : 1 - Recursos do Tesouro do Estado; 2 - Recursos Vinculados Estaduais; 3 - Recursos Vinculados - Fundo Especial de Despesa; 4 - Recursos Próprios - Administração Indireta;
5 - Recursos Vinculados Federais; 6 - Outras Fontes de Recursos; 7 - Recursos de Operações de Crédito.

Síntese por Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
18001 - ADM. SUPERIOR DA SECRETARIA E DA SEDE
18003 - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
18005 - CORPO DE BOMBEIROS
18058 - CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR

Total
941.734.696
214.899.217
32.665.600
118.579.230

Unidade Orçamentária
18002 - DELEGACIA GERAL DE POLÍCIA
18004 - POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO
18007 - SUPERINTENDÊNCIA POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental para os regimes próprios de previdência dos servidores públicos e dos militares administrados pela SPPREV.

306

Valores em R$1,00
Total
2.216.947.393
6.378.442.446
244.837.232


Proposta Orçamentária 2009

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO B
18000-SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA
18001-ADM. SUPERIOR DA SECRETARIA E DA SEDE
Quadro Síntese - Função, Subfunção e Programa
Total Unidade

Função
06 - SEGURANÇA PÚBLICA
14 - DIREITOS DA CIDADANIA

Total
940.734.696
1.000.000

941.734.696

Subfunção

Total

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
131 - COMUNICAÇÃO SOCIAL

913.400.551
2.000.000

181 - POLICIAMENTO
183 - INFORMAÇÃO E INTELIGÊNCIA
422 - DIREITOS INDIVIDUAIS,
COLETIVOS E DIFUSOS

25.334.135
10
1.000.000

Valores em R$1,00
Total

Programa
0100 - SUPORTE ADMINISTRATIVO
1704 - PROGRAMA ESTADUAL DE PROTEÇÃO A
TESTEMUNHAS
1818 - MODERNIZAÇÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA
4501 - COMUNICAÇÃO SOCIAL

913.400.551
1.000.000
25.334.145
2.000.000

Despesa por Atividade e Projeto segundo Grupos de Despesa e Fontes de Recursos
Funcional

Programática

Programa/Ação/Produto/Meta

06 122

0100
0100 4985

SUPORTE ADMINISTRATIVO
GESTÃO DA POLÍTICA DE SEGURANÇA PÚBLICA

Valores em R$1,00
Pessoal e
Encargos
Sociais
750.913.103
750.913.103
750.913.103

Juros e
Encargos
da Dívida

Outras
Despesas
Correntes
162.487.448
162.487.448
162.487.448

F

Total

1

913.400.551
913.400.551
913.400.551

1

1.000.000
1.000.000
1.000.000

1.000.000
1.000.000
1.000.000

2
3
5

25.334.145
25.334.135
20.162.065
5.172.050
20

1.911.390
1.911.390
1.911.380

1

10
10

1

2.000.000
2.000.000
2.000.000

Investimentos

Produto: Unidade Atendida (unidade) 1

14 422

1704
1704 4987

PROGRAMA ESTADUAL DE PROTEÇÃO A TESTEMUNHAS
PROTEÇÃO A TESTEMUNHAS
Produto: Pessoas Atendidas (unidade) 250

06 181

1818
1818 5004

MODERNIZAÇÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA
REAPARELHAMENTO DA POLÍCIA PAULISTA

10

23.422.755
23.422.745
18.250.685
5.172.050
10

Produto: Equipamentos Policiais (unidade) 15
06 183

1818 5642

INTELIGÊNCIA POLICIAL

10
10

Produto: Projetos Implantados (unidade)

06 131

4501
4501 5576

COMUNICAÇÃO SOCIAL
COMUNICAÇÃO DE AÇÕES DO GOVERNO

2.000.000
2.000.000
2.000.000

Produto: Materiais E Serviços De Publicidade E Marketing
(unidade)
SUBTOTAIS

TOTAL

1
2
3
5

916.400.561
20.162.065
5.172.050
20
941.734.696

750.913.103

750.913.103

165.487.448
1.911.380
10
167.398.838

10
18.250.685
5.172.050
10
23.422.755

Fontes (F) : 1 - Recursos do Tesouro do Estado; 2 - Recursos Vinculados Estaduais; 3 - Recursos Vinculados - Fundo Especial de Despesa; 4 - Recursos Próprios - Administração Indireta;
5 - Recursos Vinculados Federais; 6 - Outras Fontes de Recursos; 7 - Recursos de Operações de Crédito.

307

Inversões
Financeiras

Amortização
da
Dívida


Proposta Orçamentária 2009

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO B
18000-SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA
18002-DELEGACIA GERAL DE POLÍCIA
Quadro Síntese - Função, Subfunção e Programa
Total Unidade

Função
06 - SEGURANÇA PÚBLICA
10 - SAÚDE

Total
2.216.847.393
100.000

2.216.947.393

Subfunção

Total

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS
HUMANOS
181 - POLICIAMENTO
183 - INFORMAÇÃO E INTELIGÊNCIA
303 - SUPORTE PROFILÁTICO E
TERAPÊUTICO
306 - ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO

167.322.878
19.252.265

Valores em R$1,00
Total

Programa
1801 - PREVENÇÃO E REPRESSÃO À CRIMINALIDADE
1818 - MODERNIZAÇÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA

1.896.081.145
90.306.830
100.000
43.884.275

Despesa por Atividade e Projeto segundo Grupos de Despesa e Fontes de Recursos
Funcional

Programática

Programa/Ação/Produto/Meta

06 122

1801
1801 4180

PREVENÇÃO E REPRESSÃO À CRIMINALIDADE
ADMINISTRAÇÃO GERAL DA POLÍCIA CIVIL

Valores em R$1,00

2.066.640.513
167.322.878
167.322.878

Pessoal e
Encargos
Sociais
1.754.905.138
72.584.778
72.584.778

19.252.265

17.472.265

1.780.000

1

19.252.265

17.472.265

1.780.000

1

42.000.000
42.000.000

1

60.796.785
60.796.785

59.163.785
59.163.785

1.633.000
1.633.000

1

1.733.284.310
1.733.284.310

1.605.684.310
1.605.684.310

127.600.000
127.600.000

F

1

Total

Juros e
Encargos
da Dívida

Outras
Despesas
Correntes
289.735.375
94.738.100
94.738.100

Investimentos
22.000.000

Produto: Unidades Atendidas (unidade) 91
06 128

1801 5427

FORMAÇÃO, CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO
DOS POLICIAIS CIVIS
Produto: Cursos Realizados (unidade) 260

06 181

1801 1133

INSTALAÇÕES DA POLÍCIA CIVIL

20.000.000
20.000.000

22.000.000
22.000.000

Produto: Obras Realizadas (unidade) 10
06 181

1801 4195

IDENTIFICAÇÃO CIVIL E CRIMINAL
Produto: Documentos Emitidos (unidade) 4.500.000

06 181

1801 4989

POLÍCIA JUDICIÁRIA
Produto: Inquéritos Relatados (unidade) 330.000

06 306

1801 4988

ASSISTÊNCIA ALIMENTAR AOS PRESOS EM
CUSTÓDIA DA POLÍCIA CIVIL

43.884.275

43.884.275

43.884.275

43.884.275

100.000

100.000

1

100.000

100.000

50.306.850
30

1
2
3
5

150.306.880
60.000.050
60.000.000
20
20
10

1
Produto: Presos Atendidos (unidade) 14.000
10 303

1801 5595

SUPRIMENTO DE MEDICAMENTOS PARA OS PRESOS
EM CUSTÓDIA DA POLÍCIA CIVIL
Produto: Presos Atendidos (unidade) 14.000

06 181

1818
1818 5004

MODERNIZAÇÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA
REAPARELHAMENTO DA POLÍCIA PAULISTA

2.066.640.513
150.306.880

10
10
10

100.000.030
60.000.020
60.000.000
10
10

Fontes (F) : 1 - Recursos do Tesouro do Estado; 2 - Recursos Vinculados Estaduais; 3 - Recursos Vinculados - Fundo Especial de Despesa; 4 - Recursos Próprios - Administração Indireta;
5 - Recursos Vinculados Federais; 6 - Outras Fontes de Recursos; 7 - Recursos de Operações de Crédito.

308

Inversões
Financeiras

Amortização
da
Dívida


Proposta Orçamentária 2009

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO B
18000-SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA
18002-DELEGACIA GERAL DE POLÍCIA
Despesa por Atividade e Projeto segundo Grupos de Despesa e Fontes de Recursos
Funcional

Programática

Programa/Ação/Produto/Meta

Valores em R$1,00
Pessoal e
Encargos
Sociais

F

Total

1
5

90.306.830
70.306.820
20.000.010

Juros e
Encargos
da Dívida

Outras
Despesas
Correntes

Investimentos

Produto: Equipamentos Policiais (unidade) 6.000
06 183

1818 5642

INTELIGÊNCIA POLICIAL

50.306.820
50.306.820

40.000.010
20.000.000
20.000.010

340.042.195
10
10
10
340.042.225

102.000.000
10
10
20.000.010
122.000.030

Produto: Projetos Implantados (unidade) 4
SUBTOTAIS

TOTAL

1
2
3
5

2.196.947.333
20
20
20.000.020
2.216.947.393

1.754.905.138

1.754.905.138

Fontes (F) : 1 - Recursos do Tesouro do Estado; 2 - Recursos Vinculados Estaduais; 3 - Recursos Vinculados - Fundo Especial de Despesa; 4 - Recursos Próprios - Administração Indireta;
5 - Recursos Vinculados Federais; 6 - Outras Fontes de Recursos; 7 - Recursos de Operações de Crédito.

309

Inversões
Financeiras

Amortização
da
Dívida


Proposta Orçamentária 2009

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO B
18000-SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA
18003-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
Quadro Síntese - Função, Subfunção e Programa
Total Unidade

Função
06 - SEGURANÇA PÚBLICA

Total
214.899.217

214.899.217

Subfunção

Total

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
125 - NORMATIZAÇÃO E
FISCALIZAÇÃO
181 - POLICIAMENTO
572 - DESENVOLVIMENTO
TECNOLÓGICO E ENGENHARIA

84.442.433
128.446.724

Valores em R$1,00
Total

Programa
1804 - SINAL VERDE
1818 - MODERNIZAÇÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA

212.899.157
2.000.060

2.000.060
10.000

Despesa por Atividade e Projeto segundo Grupos de Despesa e Fontes de Recursos
Funcional

Programática

Programa/Ação/Produto/Meta

06 122

1804
1804 2009

SINAL VERDE
TRANSFERÊNCIA DAS INSTALAÇÕES DO
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN

F

Valores em R$1,00
Total
212.899.157
10

1

Pessoal e
Encargos
Sociais
47.165.406

10

Juros e
Encargos
da Dívida

Outras
Despesas
Correntes
165.733.751
10

Investimentos

10

Produto: Obras Realizadas (unidade)
06 122

1804 4196

ADMINISTRAÇÃO GERAL DO DEPARTAMENTO
ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN

84.442.423

47.165.406

37.277.017

1

84.442.423

47.165.406

37.277.017

1

128.126.724
128.126.724

128.126.724
128.126.724

1

320.000
320.000

320.000
320.000

1

10.000
10.000

10.000
10.000

30
30

1
2
3
5

2.000.060
2.000.060
2.000.000
20
20
20

Produto: Unidades Atendidas (unidade) 340
06 125

1804 4990

SERVIÇOS DE TRÂNSITO
Produto: Documentos Emitidos (unidade) 30.681.604

06 125

1804 4991

ATIVIDADES EDUCATIVAS DE TRÂNSITO
Produto: Atividades Realizadas (unidade) 454

06 572

1804 4203

SINALIZAÇÃO VIÁRIA
Produto: Projetos De Sinalização (unidade) 70

06 181

1818
1818 5004

MODERNIZAÇÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA
REAPARELHAMENTO DA POLÍCIA PAULISTA

10
10
10

2.000.030
2.000.030
2.000.000
10
10
10

165.733.751
10
10
10
165.733.781

2.000.000
10
10
10
2.000.030

Produto: Equipamentos Policiais (unidade) 100
SUBTOTAIS

TOTAL

1
2
3
5

214.899.157
20
20
20
214.899.217

47.165.406

47.165.406

Fontes (F) : 1 - Recursos do Tesouro do Estado; 2 - Recursos Vinculados Estaduais; 3 - Recursos Vinculados - Fundo Especial de Despesa; 4 - Recursos Próprios - Administração Indireta;
5 - Recursos Vinculados Federais; 6 - Outras Fontes de Recursos; 7 - Recursos de Operações de Crédito.

310

Inversões
Financeiras

Amortização
da
Dívida


Proposta Orçamentária 2009

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO B
18000-SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA
18004-POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO
Quadro Síntese - Função, Subfunção e Programa
Total Unidade

Função
06 - SEGURANÇA PÚBLICA
10 - SAÚDE

Total
6.365.442.446
13.000.000

6.378.442.446

Subfunção

Total

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS
HUMANOS
181 - POLICIAMENTO
183 - INFORMAÇÃO E INTELIGÊNCIA
302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR
E AMBULATORIAL

79.485.910
20.344.500
6.151.500.170
114.111.866
13.000.000

Valores em R$1,00
Total

Programa
1807 - POLICIAMENTO OSTENSIVO
1816 - ATENDIMENTO DE SAÚDE AOS POLICIAIS
MILITARES
1818 - MODERNIZAÇÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA

6.173.011.725
13.000.000
192.430.721

Despesa por Atividade e Projeto segundo Grupos de Despesa e Fontes de Recursos
Funcional

Programática

Programa/Ação/Produto/Meta

06 122

1807
1807 4992

POLICIAMENTO OSTENSIVO
ADMINISTRAÇÃO GERAL DA POLÍCIA MILITAR

F

Valores em R$1,00
Total

Pessoal e
Encargos
Sociais
5.733.657.611

Juros e
Encargos
da Dívida

Outras
Despesas
Correntes
420.494.412
68.626.208
52.650.000
12.705.448
3.270.760

1
3
5

6.173.011.725
79.485.910
52.650.000
22.325.150
4.510.760

1

20.344.500
20.344.500

20.344.500
20.344.500

1

12.000.000
12.000.000

4.000.000
4.000.000

1

650.000
650.000

650.000
650.000

1

5.988.885.568
5.988.885.568

Investimentos
18.859.702
10.859.702
9.619.702
1.240.000

Produto: Unidades Atendidas (unidade) 102
06 128

1807 4994

FORMAÇÃO DE POLICIAIS MILITARES
Produto: Policiais Militares Formados (unidade) 3.000

06 181

1807 1090

ADEQUAÇÃO DE UNIDADES POLICIAIS MILITARES

8.000.000
8.000.000

Produto: Unidades Policiais Militares Adequadas
(unidade) 49
06 181

1807 4718

POLICIAMENTO COMUNITÁRIO
Produto: Bases Comunitárias Fixas (unidade) 205

06 181

1807 4993

DEFESA DO CIDADÃO

5.733.657.611
5.733.657.611

255.227.957
255.227.957

Produto: Policiais Envolvidos (unidade) 83.500
06 181

1807 4995

SERVIÇO AUXILIAR VOLUNTÁRIO NA POLÍCIA
MILITAR

50.466.278

50.466.278

1

50.466.278

50.466.278

1

6.004.469
6.004.469

6.004.469
6.004.469

1

14.175.000
14.175.000

14.175.000
14.175.000

1

1.000.000
1.000.000

1.000.000
1.000.000

Produto: Voluntários Contratados (unidade) 4.500
06 181

1807 4996

POLICIAMENTO ESCOLAR
Produto: Escolas Policiadas (unidade) 5.600

06 181

1807 5704

RADIOPATRULHAMENTO AÉREO
Produto: Horas De Vôo (unidade) 5.200

06 183

1807 4997

PREVENÇÃO ÀS DROGAS E À VIOLÊNCIA/ PROERD

Fontes (F) : 1 - Recursos do Tesouro do Estado; 2 - Recursos Vinculados Estaduais; 3 - Recursos Vinculados - Fundo Especial de Despesa; 4 - Recursos Próprios - Administração Indireta;
5 - Recursos Vinculados Federais; 6 - Outras Fontes de Recursos; 7 - Recursos de Operações de Crédito.

311

Inversões
Financeiras

Amortização
da
Dívida


Proposta Orçamentária 2009

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO B
18000-SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA
18004-POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO
Despesa por Atividade e Projeto segundo Grupos de Despesa e Fontes de Recursos
Funcional

Programática

Programa/Ação/Produto/Meta

F

Valores em R$1,00
Pessoal e
Encargos
Sociais

Total

Juros e
Encargos
da Dívida

Outras
Despesas
Correntes

Investimentos

Produto: Crianças E Adolescentes Orientados (unidade)
580.000
1816
10 302

1816 5001

ATENDIMENTO DE SAÚDE AOS POLICIAIS
MILITARES
ATENDIMENTO MÉDICO E HOSPITALAR AOS
POLICIAIS MILITARES

13.000.000

13.000.000

12.100.000

12.100.000

12.100.000

12.100.000

900.000

900.000

1

900.000

900.000

56.496.596
3.384.780

1
2

192.430.721
79.318.855
73.000.000
6.318.855

1
5

113.111.866
83.111.816
30.000.050

53.111.816
53.111.816

60.000.050
30.000.000
30.000.050

470.630.020
3.384.780
12.705.448
3.270.760
489.991.008

111.000.000
2.934.075
9.619.702
31.240.050
154.793.827

1
Produto: Policiais Militares Atendidos (unidade)
110.000
10 302

1816 5002

ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO AOS POLICIAIS
MILITARES
Produto: Policiais Militares Atendidos (unidade) 110.000

06 181

1818
1818 5004

MODERNIZAÇÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA
REAPARELHAMENTO DA POLÍCIA PAULISTA

3.384.780

135.934.125
75.934.075
73.000.000
2.934.075

Produto: Equipamentos Policiais (unidade) 2.600
06 183

1818 5642

INTELIGÊNCIA POLICIAL

Produto: Projetos Implantados (unidade) 10
SUBTOTAIS

TOTAL

1
2
3
5

6.315.287.631
6.318.855
22.325.150
34.510.810
6.378.442.446

5.733.657.611

5.733.657.611

Fontes (F) : 1 - Recursos do Tesouro do Estado; 2 - Recursos Vinculados Estaduais; 3 - Recursos Vinculados - Fundo Especial de Despesa; 4 - Recursos Próprios - Administração Indireta;
5 - Recursos Vinculados Federais; 6 - Outras Fontes de Recursos; 7 - Recursos de Operações de Crédito.

312

Inversões
Financeiras

Amortização
da
Dívida


Proposta Orçamentária 2009

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO B
18000-SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA
18005-CORPO DE BOMBEIROS
Quadro Síntese - Função, Subfunção e Programa
Total Unidade

Função
06 - SEGURANÇA PÚBLICA
10 - SAÚDE

Total
29.340.600
3.325.000

32.665.600

Subfunção

Total

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS
HUMANOS
181 - POLICIAMENTO
182 - DEFESA CIVIL

3.390.940
2.725.600

Valores em R$1,00
Total

Programa
1811 - CORPO DE BOMBEIROS
1818 - MODERNIZAÇÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA

27.665.540
5.000.060

5.000.060
21.549.000

Despesa por Atividade e Projeto segundo Grupos de Despesa e Fontes de Recursos
Funcional

Programática

Programa/Ação/Produto/Meta

06 122

1811
1811 4168

CORPO DE BOMBEIROS
ADMINISTRAÇÃO GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS

Valores em R$1,00
Pessoal e
Encargos
Sociais

Juros e
Encargos
da Dívida

F

Total

1

27.665.540
3.390.940
3.390.940

Outras
Despesas
Correntes
23.665.540
3.390.940
3.390.940

1

2.725.600
2.725.600

2.725.600
2.725.600

Investimentos
4.000.000

Produto: Unidades Administradas (unidade) 26
06 128

1811 5705

FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE BOMBEIROS
Produto: Bombeiros Capacitados (unidade) 1.450

06 182

1811 1054

ADEQUAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DO CORPO DE
BOMBEIROS
1

2.000.000

2.000.000

2.000.000

2.000.000

Produto: Instalações Adequadas (unidade) 1
06 182

1811 4998

DEFESA CONTRA SINISTROS E ATIVIDADES DE
SALVAMENTO

14.626.000

14.626.000

1

14.626.000

14.626.000

1

1.598.000
1.598.000

1.598.000
1.598.000

1

3.325.000
3.325.000

1.325.000
1.325.000

2.000.000
2.000.000

30
30

1
2
3
5

5.000.060
5.000.060
5.000.000
20
20
20

10
10
10

5.000.030
5.000.030
5.000.000
10
10
10

32.665.540
20
20
20
32.665.600

23.665.540
10
10
10
23.665.570

9.000.000
10
10
10
9.000.030

Produto: Intervenções Operacionais (unidade) 120.000
06 182

1811 4999

SALVAMENTO MARÍTIMO
Produto: Intervenções Operacionais (unidade) 50.000

10 182

1811 5000

SERVIÇOS DE RESGATE
Produto: Atendimentos Emergenciais De Vítimas (unidade)
280.000

06 181

1818
1818 5004

MODERNIZAÇÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA
REAPARELHAMENTO DA POLÍCIA PAULISTA

Produto: Equipamentos Policiais (unidade) 25
SUBTOTAIS

TOTAL

1
2
3
5

Fontes (F) : 1 - Recursos do Tesouro do Estado; 2 - Recursos Vinculados Estaduais; 3 - Recursos Vinculados - Fundo Especial de Despesa; 4 - Recursos Próprios - Administração Indireta;
5 - Recursos Vinculados Federais; 6 - Outras Fontes de Recursos; 7 - Recursos de Operações de Crédito.

313

Inversões
Financeiras

Amortização
da
Dívida


Proposta Orçamentária 2009

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO B
18000-SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA
18007-SUPERINTENDÊNCIA POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA
Quadro Síntese - Função, Subfunção e Programa
Total Unidade

Função
06 - SEGURANÇA PÚBLICA

Total
244.837.232

244.837.232

Subfunção

Total

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

236.836.662

181 - POLICIAMENTO
183 - INFORMAÇÃO E INTELIGÊNCIA

4.000.060
4.000.510

Valores em R$1,00
Total

Programa
1814 - MODERNIZAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DA
POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA
1818 - MODERNIZAÇÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA

240.837.172
4.000.060

Despesa por Atividade e Projeto segundo Grupos de Despesa e Fontes de Recursos
Funcional

06 122

Programática

Programa/Ação/Produto/Meta

1814

MODERNIZAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DA POLÍCIA
TÉCNICO-CIENTÍFICA
ADMINISTRAÇÃO GERAL DA POLÍCIA CIENTÍFICA

1814 4174

F

1

Valores em R$1,00

240.837.172

Pessoal e
Encargos
Sociais
228.698.854

236.836.662
236.836.662

228.698.854
228.698.854

Total

Juros e
Encargos
da Dívida

Outras
Despesas
Correntes
11.138.308

Inversões
Financeiras

Investimentos
1.000.010

8.137.808
8.137.808

Produto: Unidades Administradas (unidade) 207
06 183

1814 1293

OBRAS E INSTALAÇÕES DE UNIDADES DA POLÍCIA
TÉCNICO-CIENTÍFICA
1

10

10

10

10

Produto: Unidades Construídas (unidade)
06 183

1814 4178

PERÍCIAS TÉCNICO-CIENTÍFICAS: A CIENCIA A
SERVIÇO DA JUSTIÇA

4.000.500

3.000.500

1.000.000

1

4.000.500

3.000.500

1.000.000

30
30

1
2
3
5

4.000.060
4.000.060
4.000.000
20
20
20

10
10
10

4.000.030
4.000.030
4.000.000
10
10
10

11.138.308
10
10
10
11.138.338

5.000.010
10
10
10
5.000.040

Produto: Laudos Expedidos (unidade) 958.000

06 181

1818
1818 5004

MODERNIZAÇÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA
REAPARELHAMENTO DA POLÍCIA PAULISTA

Produto: Equipamentos Policiais (unidade) 40
SUBTOTAIS

TOTAL

1
2
3
5

244.837.172
20
20
20
244.837.232

228.698.854

228.698.854

Fontes (F) : 1 - Recursos do Tesouro do Estado; 2 - Recursos Vinculados Estaduais; 3 - Recursos Vinculados - Fundo Especial de Despesa; 4 - Recursos Próprios - Administração Indireta;
5 - Recursos Vinculados Federais; 6 - Outras Fontes de Recursos; 7 - Recursos de Operações de Crédito.

314

Amortização
da
Dívida


Proposta Orçamentária 2009

Governo do Estado de São Paulo

20000 - SECRETARIA DA FAZENDA
PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES:

·
·
·
·
·

Política e administração tributária;
política e administração financeira e creditícia;
controle interno do Poder Executivo;
execução orçamentária;
registro e fiscalização das atividades empresariais.

LEGISLAÇÃO BÁSICA:
LEI FEDERAL N°:

8.934 de 18/11/94 -

Dispõe sobre os Serviços do Registro do Comércio e Atividades Afins e dá outras providências.

DECRETO FEDERAL Nº:

1.800 de 30/01/96 -

Regulamenta a Lei nº 8.934, de 18 de novembro de 1994, que dispõe sobre os serviços do Registro do Comércio e Atividades Afins e dá outras providências.

LEI ESTADUAL N°:

9.548 de 25/11/66 7.522 de 20/09/91 9.363 de 23/07/96 9.533 de 30/04/97 10.016 de 29/06/98 10.549 de 11/05/00 12.187 de 05/01/06 -

Dispõe sobre a introdução de alterações na estrutura da Junta Comercial do Estado e dá outras providências.
Cria o Fundo de Desenvolvimento Econômico e Social do Vale do Ribeira.
Institui o Fundo Estadual de Incentivo ao Desenvolvimento Social - FIDES, o Fundo Estadual de Incentivo ao Desenvolvimento Econômico - FIDEC.
Institui o Fundo de Investimentos de Crédito Produtivo Popular de São Paulo e dá outras providências.
Institui o Fundo de Aval e dá outras providências.
Substitui as normas que disciplinam o Fundo de Desenvolvimento Econômico e Social do Vale do Ribeira e dá outras providências.
Institui o Programa ME COMPETITIVA para equalização de taxas de juros em financiamentos concedidos a microempresa e empresa de pequeno porte estabelecida no
Estado de São Paulo.

DECRETO LEI ESTADUAL N°:

240 de 16/05/70 -

Institui o Fundo de Apoio a Contribuintes do Estado de São Paulo.

DECRETO ESTADUAL N°:

49.899 de 02/07/68 49.900 de 02/07/68 51.072 de 11/12/68 43.283 de 03/07/98 43.473 de 22/09/98 44.566 de 20/12/99 44.673 de 28/01/00 45.802 de 14/05/01 48.471 de 22/01/04 51.242 de 03/11/06 51.460 de 01/01/07 -

Reestrutura a Secretaria da Fazenda e dá outras providências.
Regulamento da Secretaria da Fazenda.
Aprova o Regimento Interno da Junta Comercial do Estado. Alterado pelo Decreto nº 52.017, de 22 de julho de 2007.
Regulamenta a Lei nº 9.533, de 30 de abril de 1997, que instituiu o Fundo de Investimentos de Crédito Produtivo Popular de São Paulo.
Reorganiza a Secretaria da Fazenda e dá providências correlatas.
Reorganiza a Coordenação da Administração Tributária da Secretaria da Fazenda e dá providências correlatas.
Altera o regulamento do Fundo de Aval, instituído pela Lei nº 10.016, de 29 de junho de 1998.
Regulamenta a Lei nº 10.549, de 11 de maio de 2000 e dá providências correlatas.
Cria na Secretaria da Fazenda a Coordenadoria de Planejamento Estratégico e Modernização Fazendária, altera a denominação da Coordenadoria Estadual de Controle
Interno, transfere as unidades que especifica e dá providências correlatas.
Regulamenta a Lei nº 12.187, de 5 de janeiro de 2006, que institui o Programa ME COMPETITIVA para equalização de taxas de juros em financiamentos concedidos a
microempresas e empresas de pequeno porte estabelecidas no Estado de São Paulo.
Dispõe sobre as alterações de denominação e transferências que especifica, define a organização básica da Administração Direta e suas entidades vinculadas.

315


Proposta Orçamentária 2009

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO A
20000-SECRETARIA DA FAZENDA
Quadro Síntese - Função, Subfunção e Programa
Total Órgão

Função
04 - ADMINISTRAÇÃO
09 - PREVIDÊNCIA SOCIAL
14 - DIREITOS DA CIDADANIA
22 - INDÚSTRIA
23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS

Total

Subfunção

Total

2.507.921.547
14.452.995.568

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
123 - ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA

1.008.608.287
102.375.658

21.318.038
30
238.074.537

124 - CONTROLE INTERNO
126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
127 - ORDENAMENTO TERRITORIAL
128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS
HUMANOS
129 - ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS

12.099.273
83.578.665
10
8.654.004
1.356.419.838

131 - COMUNICAÇÃO SOCIAL
272 - PREVIDÊNCIA DO REGIME
ESTATUTÁRIO
273 - PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR
422 - DIREITOS INDIVIDUAIS,
COLETIVOS E DIFUSOS
661 - PROMOÇÃO INDUSTRIAL
694 - SERVIÇOS FINANCEIROS

17.220.309.720

18.200.000
13.786.248.480
812.803.417
21.318.038
30
10.004.010

845 - TRANSFERÊNCIAS

10

Valores em R$1,00
Total

Programa
0001 - PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA
0102 - OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM
COMPLEMENTAÇÃO
1015 - DESENVOLVIMENTO LOCAL
2002 - CONTROLE E AVALIAÇÃO
2003 - CAPACITAÇÃO PARA SERVIDORES PÚBLICOS
2004 - ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA

4.000
228.070.527
10
12.099.273
8.637.004
1.356.419.838

2005 - FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO
SÓCIO-ECONÔMICO
2007 - GESTÃO FINANCEIRA
2009 - ADMINISTRAÇÃO GERAL DA SECRETARIA DA
FAZENDA
2010 - CARTEIRAS AUTÔNOMAS DE PREVIDÊNCIA
2012 - FORTALECIMENTO DA GESTÃO FISCAL DO
ESTADO DE SÃO PAULO
2015 - PREVIDÊNCIA ESTADUAL
2016 - CONTROLE DE ENTIDADES DESCENTRALIZADAS
E DE CONTRATAÇÕES ELETRÔNICAS
2020 - CONSCIENTIZAÇÃO FISCAL
2021 - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA
2022 - SISTEMA DE GESTÃO POR RESULTADOS DA
SECRETARIA DA FAZENDA
2023 - REGISTRO DO COMÉRCIO
2308 - EMPREENDEDORISMO
4407 - FORTALECIMENTO DA GESTÃO COM
TECNOLOGIA, INFORMAÇÃO E INOVAÇÃO
4501 - COMUNICAÇÃO SOCIAL

60
77.672.388
907.896.635
584.732.890
24.703.260
34.161.498
18.644.454
17.000
13.834.101.180
53.000
21.318.038
10.000.000
83.578.665
18.200.000

Despesa por Atividade e Projeto segundo Grupos de Despesa e Fontes de Recursos
Funcional

Programática

Programa/Ação/Descritor/Produto/Meta

23

0001
0001

PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA
SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DO BANCO NOSSA CAIXA
S.A.
APORTE DE RECURSOS DO ACIONISTA MAJORITÁRIO
DESTINADO AO PLANEJAMENTO, GERENCIAMENTO E
EXECUÇÃO DE OBRAS; AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS OU
BENS DE CAPITAL; AQUISIÇÃO DE INSTALAÇÕES,
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE.

23

23

694

694

694

0001

0001

1437

1439

1927

SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA CIA. DE SEGUROS DO
ESTADO DE SÃO PAULO - COSESP
APORTE DE RECURSOS DO ACIONISTA MAJORITÁRIO
DESTINADO AO PLANEJAMENTO, GERENCIAMENTO E
EXECUÇÃO DE OBRAS; AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS OU
BENS DE CAPITAL; AQUISIÇÃO DE INSTALAÇÕES,
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE.
SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA COMPANHIA PAULISTA
DE PARCERIAS - CPP

F

1

1

Valores em R$1,00
Pessoal e
Encargos
Sociais

Total

Juros e
Encargos
da Dívida

Outras
Despesas
Correntes

Investimentos

Inversões
Financeiras

4.000
1.000

4.000
1.000

1.000

1.000

1.000

1.000

1.000

1.000

1.000

1.000

Fontes (F) : 1 - Recursos do Tesouro do Estado; 2 - Recursos Vinculados Estaduais; 3 - Recursos Vinculados - Fundo Especial de Despesa; 4 - Recursos Próprios - Administração Indireta;
5 - Recursos Vinculados Federais; 6 - Outras Fontes de Recursos; 7 - Recursos de Operações de Crédito.

316

Amortização
da
Dívida


Proposta Orçamentária 2009

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO A
20000-SECRETARIA DA FAZENDA
Despesa por Atividade e Projeto segundo Grupos de Despesa e Fontes de Recursos
Funcional

23

23

23

04

04

04

694

273

273

127

124

128

Programática

0001

0102
0102

0102

1015
1015

2002
2002

2003
2003

2266

4534

4535

1191

5599

4499

Programa/Ação/Descritor/Produto/Meta

F

APORTE DE RECURSOS DO ACIONISTA MAJORITÁRIO
DESTINADO AO PLANEJAMENTO, GERENCIAMENTO E
EXECUÇÃO DE OBRAS; AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS OU
BENS DE CAPITAL; AQUISIÇÃO DE INSTALAÇÕES,
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE.

1

SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA AGÊNCIA DE FOMENTO
DO ESTADO DE SÃO PAULO - AFESP
APORTE DE RECURSOS DO ACIONISTA MAJORITÁRIO
DESTINADO AO PLANEJAMENTO, GERENCIAMENTO E
EXECUÇÃO DE OBRAS; AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS OU
BENS DE CAPITAL; AQUISIÇÃO DE INSTALAÇÕES,
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE.
OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM COMPLEMENTAÇÃO
COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES
LEI 200/74 - COSESP
PAGAMENTO DE COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS
E PENSÕES AOS SERVIDORES INATIVOS DA ENTIDADE,
EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE.
Produto: Inativos Atendidos (unidade) 28
COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES
LEI 200/74 E 8236/93-BNC
PAGAMENTO DE COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS
E PENSÕES AOS SERVIDORES INATIVOS DA ENTIDADE,
EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE.
Produto: Inativos Atendidos (unidade) 1.397
DESENVOLVIMENTO LOCAL
REPASSE DE RECURSOS AO FUNDO DE
DESENVOLVIMENTO DO VALE DO RIBEIRA
PROMOÇÃO DO EQUILÍBRIO ECONÔMICO E SOCIAL NO
ESTADO DE SÃO PAULO MEDIANTE A CONCESSÃO DE
FINANCIAMENTO E EMPRÉSTIMO AO SETOR PRIVADO E
INVESTIMENTO DE INFRA-ESTRUTURA NO VALE DO
RIBEIRA.
Produto: Repasse Anual (unidade)
CONTROLE E AVALIAÇÃO
AUDITORIA INSTITUCIONAL
PLANEJAMENTO, PROGRAMAÇÃO, DEFINIÇÃO DE
ESTRATÉGIAS DE ATUAÇÃO, SELEÇÃO E ANÁLISE DAS
INFORMAÇÕES PARA ELABORAÇÃO DE RELATÓRIOS
DESTINADOS AOS DIRIGENTES DA ADMINISTRAÇÃO
PÚBLICA ESTADUAL COM RECOMENDAÇÕES E
APONTAMENTOS, QUE POSSAM CONTRIBUIR PARA A
MELHORIA DA GESTÃO PÚBLICA.
Produto: Recomendações (unidade) 2.949
CAPACITAÇÃO PARA SERVIDORES PÚBLICOS
EVENTOS DE CAPACITAÇÃO NAS ÁREAS FAZENDÁRIAS

1

1

1

Valores em R$1,00
Pessoal e
Encargos
Sociais

Total

Juros e
Encargos
da Dívida

Outras
Despesas
Correntes

Inversões
Financeiras

Investimentos

1.000

1.000

1.000

1.000

1.000

1.000

228.070.527
1.013.295

228.070.527
1.013.295

1.013.295

1.013.295

227.057.232

227.057.232

227.057.232

227.057.232

10
10

10
10

1

10

10

1

12.099.273
12.099.273
12.099.273

11.374.273
11.374.273
11.374.273

725.000
725.000
725.000

8.637.004
8.637.004

5.701.485
5.701.485

2.935.519
2.935.519

Fontes (F) : 1 - Recursos do Tesouro do Estado; 2 - Recursos Vinculados Estaduais; 3 - Recursos Vinculados - Fundo Especial de Despesa; 4 - Recursos Próprios - Administração Indireta;
5 - Recursos Vinculados Federais; 6 - Outras Fontes de Recursos; 7 - Recursos de Operações de Crédito.

317

Amortização
da
Dívida


Proposta Orçamentária 2009

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO A
20000-SECRETARIA DA FAZENDA
Despesa por Atividade e Projeto segundo Grupos de Despesa e Fontes de Recursos
Funcional

Programática

Valores em R$1,00
Total

Pessoal e
Encargos
Sociais
5.701.485

Juros e
Encargos
da Dívida

Outras
Despesas
Correntes
2.935.309
200
10

Programa/Ação/Descritor/Produto/Meta

F

PROMOÇÃO DE CURSOS E EVENTOS RELACIONADOS COM
AS ÁREAS FAZENDÁRIAS.

1
2
3

8.636.794
200
10

1.231.221.625

1
2
3

1.356.419.838
113.904.109
113.903.899
200
10

125.198.213
113.904.109
113.903.899
200
10

1
2
3

1.242.514.529
1.242.514.319
200
10

1.231.221.625
1.231.221.625

11.292.904
11.292.694
200
10

1
2

1.200
1.000
200

1.200
1.000
200

60
10

20
10

10

10

10

10

10

10

Investimentos

Produto: Horas/Aula (unidade) 62.500

04

04

04

04

04

22

129

129

129

123

845

661

2004
2004

2004

2004

2005
2005

2005

2005

5020

5021

5748

2264

1991

1209

ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA
AMBIENTE TRIBUTÁRIO
DEFINIÇÃO DE REQUISITOS PARA O DESENVOLVIMENTO
E MANUTENÇÃO DE SISTEMAS TRIBUTÁRIOS;
ACOMPANHAMENTO DA IMPLANTAÇÃO E A OPERAÇÃO DE
SISTEMAS E EXECUÇÃO DOS CONTRATOS DE PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS DE COBRANÇA PARA A ARRECADAÇÃO DOS
TRIBUTOS ESTADUAIS.
Produto: Serviços Voltados Ao Ambiente Tributário
Concluídos (%) 100
OPERAÇÃO TRIBUTÁRIA
PLANEJAMENTO, EDIÇÃO DE NORMAS, ACOMPANHAMENTO
DA ARRECADAÇÃO, FISCALIZAÇÃO, COBRANÇA E
CONTENCIOSO-ADMINISTRATIVOS.
Produto: Icms Arrecadado (R$ bilhões) 53
INOVAÇÃO TRIBUTÁRIA
DESENVOLVIMENTO DE CENÁRIOS, DEFINIÇÃO E
REVISÃO DE PLANOS ESTRATÉGICOS, COORDENAÇÃO E
EXECUÇÃO DE PROJETOS ESTRATÉGICOS PARA A
ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA QUE DEMANDEM, OU NÃO,
INVESTIMENTOS EM EQUIPAMENTOS, SOFTWARES E
OUTROS INSUMOS.
Produto: Projetos Estratégicos Tributários Concluídos
(%)
FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO SÓCIO-ECONÔMICO
IMPLEMENTAÇÃO DA AGÊNCIA DE FOMENTO DO
ESTADO DE SÃO PAULO
INSTITUIÇÃO DA AGÊNCIA DE FOMENTO PARA
FINANCIAMENTO DE PROJETOS DE INOVAÇÃO VISANDO
ATENDER PRINCIPALMENTE EMPRESAS QUE NÃO TENHAM
ACESSO AOS CRÉDITOS BANCÁRIOS.
Produto: Contratos Firmados (unidade)
EQUALIZAÇÃO DE TAXAS DE JUROS FINAN.AO
PROG.ME COMPETITIVA (LEI 12.187, DE 2006)
APOIO FINANCEIRO À MICROEMPRESA E EMPRESA DE
PEQUENO PORTE ESTABELECIDA NO ESTADO DE SÃO
PAULO, MEDIANTE EQUALIZAÇÃO DA TAXA DE JUROS
EM FINANCIAMENTOS CONCEDIDOS, CONFORME
REGULAMENTAÇÃO DO PROGRAMA ME COMPETITIVA PELO
DECRETO Nº 51.242, DE 2006.
Produto: Contratos De Financiamento Firmados (unidade)
REPASSE DE RECURSOS AO FIDES - FUNDO EST.

1

1

10

40

10

Fontes (F) : 1 - Recursos do Tesouro do Estado; 2 - Recursos Vinculados Estaduais; 3 - Recursos Vinculados - Fundo Especial de Despesa; 4 - Recursos Próprios - Administração Indireta;
5 - Recursos Vinculados Federais; 6 - Outras Fontes de Recursos; 7 - Recursos de Operações de Crédito.

318

Inversões
Financeiras

Amortização
da
Dívida


Proposta Orçamentária 2009

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO A
20000-SECRETARIA DA FAZENDA
Despesa por Atividade e Projeto segundo Grupos de Despesa e Fontes de Recursos
Funcional

Programática

Programa/Ação/Descritor/Produto/Meta
DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO SOCIAL
PROVIMENTO DE RECURSOS PARA O FOMENTO DE
ATIVIDADES INDUSTRIAIS E AGROINDUSTRIAIS, EM
FUNÇÃO, PREDOMINANTEMENTE, DO SEU PERFIL
SOCIAL E DE SUAS CARACTERÍSTICAS
SÓCIO-ECONÔMICAS.
Produto: Repasse Anual (unidade)

22

22

23

04

04

661

661

694

123

122

2005

2005

2005

2007
2007

2009
2009

1210

1212

1208

5022

5018

REPASSE DE RECURSOS AO FIDEC - FUNDO EST.
DE INCENTIVO AO DESENV. ECONÔMICO
PROVIMENTO DE RECURSOS PARA O FOMENTO DE
ATIVIDADES INDUSTRIAIS E AGROINDUSTRIAIS, EM
FUNÇÃO, PREDOMINANTEMENTE, DE SEU DESEMPENHO
ECONÔMICO, CARACTERÍSTICAS TECNOLÓGICAS E
RELEVÂNCIA NO CONTEXTO DA ECONOMIA ESTADUAL.
Produto: Repasse Anual (unidade)
REPASSE DE RECURSOS AO FUNDO DE AVAL
PROVIMENTO DE RECURSOS PARA GARANTIR RISCOS DE
OPERAÇÕES E CRÉDITOS REALIZADOS COM MICROS,
PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS, INCLUSIVE AS DE
AUTO GESTÃO E COOPERATIVAS DE PRODUÇÃO.
Produto: Repasse Anual (unidade)
REPASSE DE RECURSOS AO FUNAC-FUNDO DE
APOIO A CONTRIBUINTES DO EST. DE SÃO PAULO
PROVIMENTO DE RECURSOS PARA REESTRUTURAÇÃO E
MODERNIZAÇÃO DE EMPRESAS.
Produto: Repasse Anual (unidade)
GESTÃO FINANCEIRA
ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
ADMINISTRAÇÃO E LIBERAÇÃO DOS RECURSOS
FINANCEIROS AOS ÓRGÃOS E ENTIDADES ESTADUAIS;
GERENCIAMENTO DOS RECURSOS FINANCEIROS DA
CONTA ÚNICA DO TESOURO; ACOMPANHAMENTO E
CONTROLE DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA;
ADMINISTRAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DA FOLHA DE
PAGAMENTO; PREVISÃO E CONTROLE DAS RECEITAS
ORÇAMENTÁRIAS; NORMATIZAÇÃO E EXECUÇÃO DA
CONTABILIDADE GERAL DO ESTADO.
Produto: Valor Do Resultado Primário (R$ bilhões) 4
ADMINISTRAÇÃO GERAL DA SECRETARIA DA FAZENDA
RECUPERAÇÃO DE AMBIENTES DE TRABALHO E DE
ATENDIMENTO
EXECUÇÃO DE OBRAS, REFORMAS E ADAPTAÇÕES DE
PRÉDIOS PRÓPRIOS UTILIZADOS PELAS UNIDADES
FAZENDÁRIAS, COM VISTAS A OFERECER INSTALAÇÕES
ADEQUADAS E PROMOVER MELHORIA E SEGURANÇA NO
AMBIENTE DE TRABALHO E DE ATENDIMENTO AO
PÚBLICO.

F

1

Valores em R$1,00
Pessoal e
Encargos
Sociais

Total

Juros e
Encargos
da Dívida

Outras
Despesas
Correntes

Inversões
Financeiras

Investimentos

10

10

10

10

1

10

10

1

10
10

10
10

10

10

1

10

10

1

77.672.388
77.672.388
77.672.388

43.826.593
43.826.593
43.826.593

33.845.795
33.845.795
33.845.795

907.896.635
50.997.810

737.808.476

115.088.049
3.997.700

55.000.110
47.000.110

2.303.359
60
1.694.281

47.000.000
10
100

1
2
3

49.303.359
70
1.694.381

Fontes (F) : 1 - Recursos do Tesouro do Estado; 2 - Recursos Vinculados Estaduais; 3 - Recursos Vinculados - Fundo Especial de Despesa; 4 - Recursos Próprios - Administração Indireta;
5 - Recursos Vinculados Federais; 6 - Outras Fontes de Recursos; 7 - Recursos de Operações de Crédito.

319

Amortização
da
Dívida


Proposta Orçamentária 2009

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO A
20000-SECRETARIA DA FAZENDA
Despesa por Atividade e Projeto segundo Grupos de Despesa e Fontes de Recursos
Funcional

Programática

Programa/Ação/Descritor/Produto/Meta

Valores em R$1,00
Pessoal e
Encargos
Sociais

Juros e
Encargos
da Dívida

Outras
Despesas
Correntes

Inversões
Financeiras

F

Total

Investimentos

1
3
4

856.898.825
856.754.785
144.030
10

737.808.476
737.808.476

111.090.349
110.946.309
144.030
10

8.000.000
8.000.000

470.853.545
470.853.545
307.843.115
163.010.430

113.859.619
113.859.619
70.934.485
42.925.134

19.726
19.726

2
4

584.732.890
584.732.890
378.777.600
205.955.290

24.703.260

23.203.260

1.500.000

24.703.260
11.782.000
12.921.260

23.203.260
11.782.000
11.421.260

1.500.000

Produto: Unidades Construídas, Reformadas Ou Adaptadas
(unidade) 17
04

09

122

273

2009

2010
2010

5023

5017

2012
04

09

123

122

2012

2015
2015

1433

4209

2016
04

04

122

122

2016

2016

5600

5601

ADMINISTRAÇÃO GERAL
ATENDIMENTO E SUPRIMENTO DAS UNIDADES GESTORAS
EXECUTORAS E DO GABINETE DO SECRETÁRIO E
ASSESSORIAS NA GESTÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS,
MATERIAIS, SERVIÇOS DE TRANSPORTES, RECURSOS
HUMANOS E INFORMÁTICA.
Produto: Unidade Administrada (unidade) 67
CARTEIRAS AUTÔNOMAS DE PREVIDÊNCIA
CARTEIRA DE PREVIDÊNCIA
DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES
TÉCNICO-ADMINISTRATIVAS PARA VIABILIZAR A
ASSISTÊNCIA PREVIDENCIÁRIA AOS BENEFICIÁRIOS
DAS CARTEIRAS AUTÔNOMAS, DANDO AMPARO AOS SEUS
CONTRIBUINTES E DEPENDENTES.
Produto: Concessões De Benefícios (unidade) 9.217
FORTALECIMENTO DA GESTÃO FISCAL DO ESTADO
DE SÃO PAULO
IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS
FORTALECIMENTO DA GESTÃO ORÇAMENTÁRIA E
FINANCEIRA DO ESTADO, MELHORIA DA GESTÃO
OPERATIVA E ADEQUAÇÃO DA ESTRUTURA
ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DA FAZENDA E DE
SEUS PARCEIROS.
Produto: Projetos Concluídos E Implantados (%) 12
PREVIDÊNCIA ESTADUAL
ADMINISTRAÇÃO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
DO ESTADO DE SÃO PAULO - IPESP
SUPORTE TÉCNICO-ADMINISTRATIVO AO
DESENVOLVIMENTO DOS PROGRAMAS DO INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO - IPESP,
GARANTINDO ESTRUTURA ADEQUADA NO QUE SE REFERE
ÀS AÇÕES BUROCRÁTICAS DE APOIO.
Produto: Unidade Administrada (unidade) 1
CONTROLE DE ENTIDADES DESCENTRALIZADAS E
DE CONTRATAÇÕES ELETRÔNICAS
ACOMPANHAMENTO DA GESTÃO DAS ENTIDADES
DESCENTRALIZADAS
ACOMPANHAMENTO DA GESTÃO DAS ENTIDADES
DESCENTRALIZADAS DO ESTADO - EMPRESAS
ESTATAIS, FUNDAÇÕES E AUTARQUIAS SOB O ASPECTO
ECONÔMICO- FINANCEIRO.
Produto: Informações Elaboradas (unidade) 240
GESTÃO DO SISTEMA BOLSA ELETRÔNICA DE
COMPRAS - BEC/SP

1
7

1
4

1

19.726

1.500.000

34.161.498
34.161.498

33.968.344
33.968.344

193.144
193.144

10
10

18.014.848
16.146.650

17.983.181
15.985.163

31.667
161.477

10

18.644.454

10.349.089

8.295.365

9.235.096

8.909.116

325.980

9.235.096

8.909.116

325.980

9.409.358

1.439.973

7.969.385

Fontes (F) : 1 - Recursos do Tesouro do Estado; 2 - Recursos Vinculados Estaduais; 3 - Recursos Vinculados - Fundo Especial de Despesa; 4 - Recursos Próprios - Administração Indireta;
5 - Recursos Vinculados Federais; 6 - Outras Fontes de Recursos; 7 - Recursos de Operações de Crédito.

320

Amortização
da
Dívida


Proposta Orçamentária 2009

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO A
20000-SECRETARIA DA FAZENDA
Despesa por Atividade e Projeto segundo Grupos de Despesa e Fontes de Recursos
Funcional

04

09

09

09

128

122

272

272

Programática

2020
2020

2021
2021

2021

2021

5751

5752

4575

5753

2022
04

14

122

422

2022

2023
2023

5761

4951

Programa/Ação/Descritor/Produto/Meta

F

CONTROLE E NORMATIZAÇÃO DAS NEGOCIAÇÕES NO
ÂMBITO DA BOLSA ELETRÔNICA DE COMPRAS - BEC/SP.
Produto: Valores Negociados (unidade) 21.600

1

CONSCIENTIZAÇÃO FISCAL
CONSCIENTIZAÇÃO FISCAL PARA CONTRIBUINTES
DE HOJE E DO FUTURO
PROMOÇÃO DE CURSOS E EVENTOS RELACIONADOS COM
A CONSCIENTIZAÇÃO FISCAL PARA CONTRIBUINTES DE
HOJE E DO FUTURO.
Produto: Cursos E Eventos Realizados (h/aula) 100.000
SÃO PAULO PREVIDÊNCIA
ADMINISTRAÇÃO DA SÃO PAULO PREVIDÊNCIA
SUPORTE TÉCNICO-ADMINISTRATIVO AO
DESENVOLVIMENTO DOS PROGRAMAS DA SÃO PAULO
PREVIDÊNCIA, GARANTINDO ESTRUTURA ADEQUADA NO
QUE SE REFERE ÀS AÇÕES BUROCRÁTICAS DE APOIO.
Produto: Unidade Administrada (unidade) 1
PENSÃO MENSAL
CONCESSÃO DE PENSÃO MENSAL AOS BENEFICIÁRIOS
DE FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS ESTADUAIS
CONTRIBUINTES DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
DOS SERVIDORES PÚBLICOS - RPPS E DO REGIME
PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS MILITARES DO ESTADO
DE SÃO PAULO - RPPM.
Produto: Pensões Mensais Concedidas (unidade) 132.637
APOSENTADORIAS
CONCESSÃO DE APOSENTADORIAS AOS CONTRIBUINTES
DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS
SERVIDORES PÚBLICOS - RPPS E DO REGIME PRÓPRIO
DE PREVIDÊNCIA DOS MILITARES DO ESTADO DE SÃO
PAULO - RPPM.
Produto: Aposentadorias Concedidas (unidade) 268.849
SISTEMA DE GESTÃO POR RESULTADOS DA
SECRETARIA DA FAZENDA
SUPORTE À GESTÃO DA ESTRATÉGIA DA
SECRETARIA DA FAZENDA
ATIVIDADES DE ACOMPANHAMENTO E ANÁLISE DA
ESTRATÉGIA DA SECRETARIA DA FAZENDA
(INDICADORES, METAS E AÇÕES ESTRATÉGICOS) E
DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS.
Produto: Relatórios Gerenciais (unidade) 2
REGISTRO DO COMÉRCIO
GESTÃO DA MODERNIZAÇÃO DO REGISTRO DO
COMÉRCIO
GERENCIAMENTO E MONITORAMENTO DA GESTÃO DA
MODERNIZAÇÃO DOS PROCESSOS DO REGISTRO DE

Valores em R$1,00
Total
9.409.358

Pessoal e
Encargos
Sociais
1.439.973

Juros e
Encargos
da Dívida

Outras
Despesas
Correntes
7.969.385

17.000
17.000

17.000
17.000

1

17.000

17.000

4

13.834.101.180
47.852.700
47.852.700

4
5

3.450.056.514
3.428.059.314
21.997.200

3.450.056.514
3.428.059.314
21.997.200

4

10.336.191.966
10.336.191.966

10.336.191.966
10.336.191.966

53.000

53.000

53.000

53.000

53.000

53.000

1

1

18.617.615
18.617.615
18.617.615

Investimentos

13.815.483.565
29.235.085
29.235.085

21.318.038
21.318.038

5.628.142
5.628.142

15.689.896
15.689.896

21.318.038

5.628.142

15.689.896

Fontes (F) : 1 - Recursos do Tesouro do Estado; 2 - Recursos Vinculados Estaduais; 3 - Recursos Vinculados - Fundo Especial de Despesa; 4 - Recursos Próprios - Administração Indireta;
5 - Recursos Vinculados Federais; 6 - Outras Fontes de Recursos; 7 - Recursos de Operações de Crédito.

321

Inversões
Financeiras

Amortização
da
Dívida


Proposta Orçamentária 2009

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO A
20000-SECRETARIA DA FAZENDA
Despesa por Atividade e Projeto segundo Grupos de Despesa e Fontes de Recursos
Funcional

Programática

Programa/Ação/Descritor/Produto/Meta

Valores em R$1,00
Pessoal e
Encargos
Sociais

F

Total

1

10.000.000
10.000.000
10.000.000

Juros e
Encargos
da Dívida

Outras
Despesas
Correntes

Investimentos

Inversões
Financeiras

COMÉRCIO NO ESTADO DE SÃO PAULO.
Produto: Documentos Protocolados (unidade) 600.000

23

694

2308
2308

1211

4407
04

04

126

131

SUBTOTAIS

TOTAL

4407

4501
4501

5932

5576

EMPREENDEDORISMO
REPASSE DE RECURSOS AO BANCO DO POVO
PROVIMENTO DE RECURSOS PARA APLICAÇÃO EM MICRO
EMPREENDIMENTOS, MICRO E PEQUENAS EMPRESAS,
VISANDO CRIAR ALTERNATIVA DE EMPREGO E RENDA.
Produto: Repasse Anual (unidade) 1
FORTALECIMENTO DA GESTÃO COM TECNOLOGIA,
INFORMAÇÃO E INOVAÇÃO
GERENCIAMENTO DE REC. DE TECNOLOGIA DE
INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO NA SEC.FAZENDA
FUNCIONAMENTO E AUMENTO DA DISPONIBILIDADE E
DA QUALIDADE DOS SERVIÇOS DA REDE DA
SECRETARIA DA FAZENDA; MELHORIA DO AMBIENTE DE
DESENVOLVIMENTO, TESTES E
HOMOLOGAÇÃO;IMPLEMENTAÇÃO DE PROCESSOS DE
SEGURANÇA; AUMENTO DA CAPACIDADE DE
ARMAZENAMENTO DE DADOS; ADOÇÃO DE METODOLOGIA
E DE FERRAMENTAS PARA O GERENCIAMENTO DOS
PROCESSOS DE DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS,
INCLUSIVE NOTA FISCAL ELETRÔNICA, EM CONVÊNIO
COM O BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO E SOCIAL-BNDES.
Produto: Serviços Disponíveis (%) 98
COMUNICAÇÃO SOCIAL
COMUNICAÇÃO DE AÇÕES DO GOVERNO
DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DE COMUNICAÇÃO POR
TODA A ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO ESTADO, SOB A
ORIENTAÇÃO DO SICOM - SISTEMA DE COMUNICAÇÃO
DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ABRANGENDO:
PUBLICIDADE LEGAL E INSTITUCIONAL,
DOCUMENTAÇÃO E INFORMAÇÕES, SERVIÇOS À
COMUNIDADE, MODERNIZAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO,
DEFESA DA CIDADANIA, MOBILIZAÇÃO SOCIAL,
DIVULGAÇÃO DAS AÇÕES E PROJETOS ESPECIAIS DE
INTERESSE PÚBLICO.
Produto: Materiais E Serviços De Publicidade E Marketing
(unidade)

10.000.000
10.000.000
10.000.000

83.578.665

75.880.402

7.698.263

83.578.665

75.880.402

7.698.263

1
2
3
7

64.870.616
7.706.130
1.919
11.000.000

64.870.616
8.650
1.136
11.000.000

7.697.480
783

1

18.200.000
18.200.000
18.200.000

18.200.000
18.200.000
18.200.000

1
2
3
4
5
7

2.751.860.370
386.484.600
1.840.360
14.034.205.930
21.997.200
23.921.260
17.220.309.720

2.291.963.391
307.843.115
197.613.208

2.797.419.714

394.892.929
70.943.995
1.839.477
13.836.572.986
21.997.200
22.421.260
14.348.667.847

65.000.050
7.697.490
883
19.736
1.500.000
74.218.159

Fontes (F) : 1 - Recursos do Tesouro do Estado; 2 - Recursos Vinculados Estaduais; 3 - Recursos Vinculados - Fundo Especial de Despesa; 4 - Recursos Próprios - Administração Indireta;
5 - Recursos Vinculados Federais; 6 - Outras Fontes de Recursos; 7 - Recursos de Operações de Crédito.

322

4.000

4.000

Amortização
da
Dívida


Proposta Orçamentária 2009

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO A
20000-SECRETARIA DA FAZENDA
Síntese por Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
20001 - ADM. SUPERIOR DA SECRETARIA E DA SEDE
20003 - COORDENAÇÃO DA ADM. FINANCEIRA - CAF
20006 - COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO - CGA
20008 - JUNTA COMERCIAL DO EST. DE S. PAULO - JUCESP
20058 - INST. PREVIDÊNCIA EST. DE SÃO PAULO - IPESP
20060 - CARTEIRA PREVID. DOS ECONOMISTAS DE S.PAULO
20065 - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV

Total
1.006.783.281
77.672.388
172.407.195
21.375.857
34.161.498
13.270
13.834.101.180

Unidade Orçamentária
20002 - COORDENADORIA DA ADM. TRIBUTÁRIA - CAT
20005 - COORD. ENTID. DESCENT. CONTR.ELETRÔNICAS-CEDC
20007 - COORD. PLANEJ. ESTRATÉGICO MOD.FAZENDÁRIA-CPM
20055 - BOLSA OFICIAL DE CAFÉ E MERCADORIAS DE SANTOS
20059 - CART. PREV. SERV. NÃO OFIC. JUSTIÇA DO ESTADO
20061 - CARTEIRA DE PREVID. DOS ADVOGADOS DE S. PAULO

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental para os regimes próprios de previdência dos servidores públicos e dos militares administrados pela SPPREV.

323

Valores em R$1,00
Total
1.356.419.218
18.644.454
114.002.026
9.733
445.465.010
139.254.610


Proposta Orçamentária 2009

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO B
20000-SECRETARIA DA FAZENDA
20001-ADM. SUPERIOR DA SECRETARIA E DA SEDE
Quadro Síntese - Função, Subfunção e Programa
Total Unidade

Função

Total

Subfunção

Total

04 - ADMINISTRAÇÃO
22 - INDÚSTRIA

768.708.714
30

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
123 - ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA

730.700.532
10

23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS

238.074.537

124 - CONTROLE INTERNO
126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
127 - ORDENAMENTO TERRITORIAL
128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS
HUMANOS
129 - ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS

12.099.273
7.708.049
10
210

131 - COMUNICAÇÃO SOCIAL

18.200.000

273 - PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR
661 - PROMOÇÃO INDUSTRIAL

228.070.527
30

694 - SERVIÇOS FINANCEIROS
845 - TRANSFERÊNCIAS

10.004.010
10

1.006.783.281

620

Valores em R$1,00
Total

Programa
0001 - PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA
0102 - OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM
COMPLEMENTAÇÃO
1015 - DESENVOLVIMENTO LOCAL
2002 - CONTROLE E AVALIAÇÃO
2003 - CAPACITAÇÃO PARA SERVIDORES PÚBLICOS
2004 - ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA

4.000
228.070.527

2005 - FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO
SÓCIO-ECONÔMICO
2009 - ADMINISTRAÇÃO GERAL DA SECRETARIA DA
FAZENDA
2308 - EMPREENDEDORISMO
4407 - FORTALECIMENTO DA GESTÃO COM
TECNOLOGIA, INFORMAÇÃO E INOVAÇÃO
4501 - COMUNICAÇÃO SOCIAL

60

10
12.099.273
210
620

730.700.532
10.000.000
7.708.049
18.200.000

Despesa por Atividade e Projeto segundo Grupos de Despesa e Fontes de Recursos
Funcional

Programática

Programa/Ação/Produto/Meta

23 694

0001
0001 1437

PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA
SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DO BANCO NOSSA CAIXA
S.A.

F

1
23 694

0001 1439

SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA CIA. DE SEGUROS DO
ESTADO DE SÃO PAULO - COSESP
1

23 694

0001 1927

SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA COMPANHIA PAULISTA
DE PARCERIAS - CPP
1

23 694

0001 2266

SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA AGÊNCIA DE FOMENTO
DO ESTADO DE SÃO PAULO - AFESP
1

23 273

0102
0102 4534

OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM COMPLEMENTAÇÃO
COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES
LEI 200/74 - COSESP
1

Valores em R$1,00
Pessoal e
Encargos
Sociais

Total

Juros e
Encargos
da Dívida

Outras
Despesas
Correntes

Investimentos

4.000
1.000

4.000
1.000

1.000

1.000

1.000

1.000

1.000

1.000

1.000

1.000

1.000

1.000

1.000

1.000

1.000

1.000

228.070.527
1.013.295

228.070.527
1.013.295

1.013.295

1.013.295

227.057.232

227.057.232

227.057.232

227.057.232

Produto: Inativos Atendidos (unidade) 28
23 273

0102 4535

COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES
LEI 200/74 E 8236/93-BNC
1
Produto: Inativos Atendidos (unidade) 1.397

1015

DESENVOLVIMENTO LOCAL

Inversões
Financeiras

10

10

Fontes (F) : 1 - Recursos do Tesouro do Estado; 2 - Recursos Vinculados Estaduais; 3 - Recursos Vinculados - Fundo Especial de Despesa; 4 - Recursos Próprios - Administração Indireta;
5 - Recursos Vinculados Federais; 6 - Outras Fontes de Recursos; 7 - Recursos de Operações de Crédito.

324

Amortização
da
Dívida


Proposta Orçamentária 2009

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO B
20000-SECRETARIA DA FAZENDA
20001-ADM. SUPERIOR DA SECRETARIA E DA SEDE
Despesa por Atividade e Projeto segundo Grupos de Despesa e Fontes de Recursos
Funcional

Programática

Programa/Ação/Produto/Meta

04 127

1015 1191

REPASSE DE RECURSOS AO FUNDO DE
DESENVOLVIMENTO DO VALE DO RIBEIRA

F

Valores em R$1,00
Pessoal e
Encargos
Sociais

Total

Juros e
Encargos
da Dívida

Outras
Despesas
Correntes

Inversões
Financeiras

Investimentos

10

10

1

10

10

1

12.099.273
12.099.273
12.099.273

2
3

210
210
200
10

210
210
200
10

2
3

620
210
200
10

620
210
200
10

2
3

210
200
10

210
200
10

2

200
200

200
200

60
10

20
10

10

10

10

10

10

10

Produto: Repasse Anual (unidade)

04 124

2002
2002 5599

CONTROLE E AVALIAÇÃO
AUDITORIA INSTITUCIONAL

11.374.273
11.374.273
11.374.273

725.000
725.000
725.000

Produto: Recomendações (unidade) 2.949

04 128

2003
2003 4499

CAPACITAÇÃO PARA SERVIDORES PÚBLICOS
EVENTOS DE CAPACITAÇÃO NAS ÁREAS FAZENDÁRIAS

Produto: Horas/Aula (unidade)

04 129

2004
2004 5020

ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA
AMBIENTE TRIBUTÁRIO

Produto: Serviços Voltados Ao Ambiente Tributário
Concluídos (%)
04 129

2004 5021

OPERAÇÃO TRIBUTÁRIA

Produto: Icms Arrecadado (R$ bilhões)
04 129

2004 5748

INOVAÇÃO TRIBUTÁRIA
Produto: Projetos Estratégicos Tributários Concluídos
(%)

04 123

2005
2005 2264

FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO SÓCIO-ECONÔMICO
IMPLEMENTAÇÃO DA AGÊNCIA DE FOMENTO DO
ESTADO DE SÃO PAULO
1

40

Produto: Contratos Firmados (unidade)
04 845

2005 1991

EQUALIZAÇÃO DE TAXAS DE JUROS FINAN.AO
PROG.ME COMPETITIVA (LEI 12.187, DE 2006)
1
Produto: Contratos De Financiamento Firmados (unidade)

22 661

2005 1209

REPASSE DE RECURSOS AO FIDES - FUNDO EST.
DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO SOCIAL
1

10

10

10

10

10

10

Produto: Repasse Anual (unidade)
22 661

2005 1210

REPASSE DE RECURSOS AO FIDEC - FUNDO EST.
DE INCENTIVO AO DESENV. ECONÔMICO

Fontes (F) : 1 - Recursos do Tesouro do Estado; 2 - Recursos Vinculados Estaduais; 3 - Recursos Vinculados - Fundo Especial de Despesa; 4 - Recursos Próprios - Administração Indireta;
5 - Recursos Vinculados Federais; 6 - Outras Fontes de Recursos; 7 - Recursos de Operações de Crédito.

325

Amortização
da
Dívida


Proposta Orçamentária 2009

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO B
20000-SECRETARIA DA FAZENDA
20001-ADM. SUPERIOR DA SECRETARIA E DA SEDE
Despesa por Atividade e Projeto segundo Grupos de Despesa e Fontes de Recursos
Funcional

Programática

Programa/Ação/Produto/Meta

F

Valores em R$1,00
Pessoal e
Encargos
Sociais

Total

Juros e
Encargos
da Dívida

Outras
Despesas
Correntes

Inversões
Financeiras

Investimentos

1

10

10

1

10
10

10
10

10

10

10

10

Produto: Repasse Anual (unidade)
22 661

2005 1212

REPASSE DE RECURSOS AO FUNDO DE AVAL
Produto: Repasse Anual (unidade)

23 694

2005 1208

REPASSE DE RECURSOS AO FUNAC-FUNDO DE
APOIO A CONTRIBUINTES DO EST. DE SÃO PAULO
1
Produto: Repasse Anual (unidade)

04 122

2009
2009 5018

ADMINISTRAÇÃO GERAL DA SECRETARIA DA FAZENDA
RECUPERAÇÃO DE AMBIENTES DE TRABALHO E DE
ATENDIMENTO

730.700.532
1.694.451
2
3

70
1.694.381

1

729.006.081
729.006.081

1

10.000.000
10.000.000
10.000.000

691.495.548

39.204.874
1.694.341

110
110

60
1.694.281

10
100

Produto: Unidades Construídas, Reformadas Ou Adaptadas
(unidade)
04 122

2009 5023

ADMINISTRAÇÃO GERAL

691.495.548
691.495.548

37.510.533
37.510.533

Produto: Unidade Administrada (unidade) 2

23 694

2308
2308 1211

EMPREENDEDORISMO
REPASSE DE RECURSOS AO BANCO DO POVO

10.000.000
10.000.000
10.000.000

Produto: Repasse Anual (unidade) 1
4407
04 126

4407 5932

FORTALECIMENTO DA GESTÃO COM TECNOLOGIA,
INFORMAÇÃO E INOVAÇÃO
GERENCIAMENTO DE REC. DE TECNOLOGIA DE
INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO NA SEC.FAZENDA

7.708.049

9.786

7.698.263

7.708.049

9.786

7.698.263

2
3

7.706.130
1.919

8.650
1.136

7.697.480
783

1

18.200.000
18.200.000
18.200.000

18.200.000
18.200.000
18.200.000

Produto: Serviços Disponíveis (%) 98

04 131

4501
4501 5576

COMUNICAÇÃO SOCIAL
COMUNICAÇÃO DE AÇÕES DO GOVERNO
Produto: Materiais E Serviços De Publicidade E Marketing
(unidade)

SUBTOTAIS

TOTAL

1
2
3

997.379.951
7.707.000
1.696.330
1.006.783.281

930.940.348

930.940.348

56.435.553
9.510
1.695.447
58.140.510

10.000.050
7.697.490
883
17.698.423

Fontes (F) : 1 - Recursos do Tesouro do Estado; 2 - Recursos Vinculados Estaduais; 3 - Recursos Vinculados - Fundo Especial de Despesa; 4 - Recursos Próprios - Administração Indireta;
5 - Recursos Vinculados Federais; 6 - Outras Fontes de Recursos; 7 - Recursos de Operações de Crédito.

326

4.000

4.000

Amortização
da
Dívida


Proposta Orçamentária 2009

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO B
20000-SECRETARIA DA FAZENDA
20002-COORDENADORIA DA ADM. TRIBUTÁRIA - CAT
Quadro Síntese - Função, Subfunção e Programa
Total Unidade

Função

1.356.419.218

04 - ADMINISTRAÇÃO

Total
1.356.419.218

Subfunção

Total

129 - ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS

1.356.419.218

Valores em R$1,00
Total

Programa
2004 - ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA

1.356.419.218

Despesa por Atividade e Projeto segundo Grupos de Despesa e Fontes de Recursos
Funcional

Programática

Programa/Ação/Produto/Meta

04 129

2004
2004 5020

ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA
AMBIENTE TRIBUTÁRIO

F

Valores em R$1,00
Total

1

1.356.419.218
113.903.899
113.903.899

1

1.242.514.319
1.242.514.319

1

1.000
1.000

Pessoal e
Encargos
Sociais
1.231.221.625

Juros e
Encargos
da Dívida

Outras
Despesas
Correntes
125.197.593
113.903.899
113.903.899

Investimentos

Produto: Serviços Voltados Ao Ambiente Tributário
Concluídos (%) 100
04 129

2004 5021

OPERAÇÃO TRIBUTÁRIA

1.231.221.625
1.231.221.625

11.292.694
11.292.694

Produto: Icms Arrecadado (R$ bilhões) 53
04 129

2004 5748

INOVAÇÃO TRIBUTÁRIA

1.000
1.000

Produto: Projetos Estratégicos Tributários Concluídos
(%)
SUBTOTAIS
TOTAL

1

1.356.419.218
1.356.419.218

1.231.221.625
1.231.221.625

125.197.593
125.197.593

Fontes (F) : 1 - Recursos do Tesouro do Estado; 2 - Recursos Vinculados Estaduais; 3 - Recursos Vinculados - Fundo Especial de Despesa; 4 - Recursos Próprios - Administração Indireta;
5 - Recursos Vinculados Federais; 6 - Outras Fontes de Recursos; 7 - Recursos de Operações de Crédito.

327

Inversões
Financeiras

Amortização
da
Dívida


Proposta Orçamentária 2009

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO B
20000-SECRETARIA DA FAZENDA
20003-COORDENAÇÃO DA ADM. FINANCEIRA - CAF
Quadro Síntese - Função, Subfunção e Programa
Total Unidade

Função

77.672.388

04 - ADMINISTRAÇÃO

Total
77.672.388

Subfunção

Total

123 - ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA

77.672.388

Valores em R$1,00
Total

Programa
2007 - GESTÃO FINANCEIRA

77.672.388

Despesa por Atividade e Projeto segundo Grupos de Despesa e Fontes de Recursos
Funcional

Programática

Programa/Ação/Produto/Meta

04 123

2007
2007 5022

GESTÃO FINANCEIRA
ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA

Valores em R$1,00

F

Total

1

77.672.388
77.672.388
77.672.388

Pessoal e
Encargos
Sociais
43.826.593
43.826.593
43.826.593

77.672.388
77.672.388

43.826.593
43.826.593

Juros e
Encargos
da Dívida

Outras
Despesas
Correntes
33.845.795
33.845.795
33.845.795

Investimentos

Produto: Valor Do Resultado Primário (R$ bilhões) 4
SUBTOTAIS
TOTAL

1

33.845.795
33.845.795

Fontes (F) : 1 - Recursos do Tesouro do Estado; 2 - Recursos Vinculados Estaduais; 3 - Recursos Vinculados - Fundo Especial de Despesa; 4 - Recursos Próprios - Administração Indireta;
5 - Recursos Vinculados Federais; 6 - Outras Fontes de Recursos; 7 - Recursos de Operações de Crédito.

328

Inversões
Financeiras

Amortização
da
Dívida


Proposta Orçamentária 2009

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO B
20000-SECRETARIA DA FAZENDA
20005-COORD. ENTID. DESCENT. CONTR.ELETRÔNICAS-CEDC
Quadro Síntese - Função, Subfunção e Programa
Total Unidade

Função

18.644.454

04 - ADMINISTRAÇÃO

Total
18.644.454

Subfunção

Total

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

18.644.454

Valores em R$1,00
Total

Programa
2016 - CONTROLE DE ENTIDADES DESCENTRALIZADAS
E DE CONTRATAÇÕES ELETRÔNICAS

Despesa por Atividade e Projeto segundo Grupos de Despesa e Fontes de Recursos
Funcional

04 122

Programática

Programa/Ação/Produto/Meta

2016

CONTROLE DE ENTIDADES DESCENTRALIZADAS E
DE CONTRATAÇÕES ELETRÔNICAS
ACOMPANHAMENTO DA GESTÃO DAS ENTIDADES
DESCENTRALIZADAS

2016 5600

Valores em R$1,00

18.644.454

Pessoal e
Encargos
Sociais
10.349.089

9.235.096

8.909.116

325.980

9.235.096

8.909.116

325.980

9.409.358

1.439.973

7.969.385

1

9.409.358

1.439.973

7.969.385

1

18.644.454
18.644.454

10.349.089
10.349.089

8.295.365
8.295.365

F

1

Total

Juros e
Encargos
da Dívida

Outras
Despesas
Correntes
8.295.365

Investimentos

Produto: Informações Elaboradas (unidade) 240
04 122

2016 5601

GESTÃO DO SISTEMA BOLSA ELETRÔNICA DE
COMPRAS - BEC/SP
Produto: Valores Negociados (unidade) 21.600

SUBTOTAIS
TOTAL

18.644.454

Fontes (F) : 1 - Recursos do Tesouro do Estado; 2 - Recursos Vinculados Estaduais; 3 - Recursos Vinculados - Fundo Especial de Despesa; 4 - Recursos Próprios - Administração Indireta;
5 - Recursos Vinculados Federais; 6 - Outras Fontes de Recursos; 7 - Recursos de Operações de Crédito.

329

Inversões
Financeiras

Amortização
da
Dívida


Proposta Orçamentária 2009

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO B
20000-SECRETARIA DA FAZENDA
20006-COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO - CGA
Quadro Síntese - Função, Subfunção e Programa
Total Unidade

Função
04 - ADMINISTRAÇÃO

Total
172.407.195

172.407.195

Subfunção

Total

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

170.487.733

126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

1.919.462

Valores em R$1,00
Total

Programa
2009 - ADMINISTRAÇÃO GERAL DA SECRETARIA DA
FAZENDA
4407 - FORTALECIMENTO DA GESTÃO COM
TECNOLOGIA, INFORMAÇÃO E INOVAÇÃO

Despesa por Atividade e Projeto segundo Grupos de Despesa e Fontes de Recursos
Funcional

Programática

Programa/Ação/Produto/Meta

04 122

2009
2009 5018

ADMINISTRAÇÃO GERAL DA SECRETARIA DA FAZENDA
RECUPERAÇÃO DE AMBIENTES DE TRABALHO E DE
ATENDIMENTO

F

2009 5023

Total
170.487.733
49.302.359

1

49.302.359

1
3

121.185.374
121.041.344
144.030

ADMINISTRAÇÃO GERAL

Juros e
Encargos
da Dívida

Outras
Despesas
Correntes
75.603.708
2.302.359

Investimentos
55.000.000
47.000.000

2.302.359

47.000.000

39.884.025
39.884.025

73.301.349
73.157.319
144.030

8.000.000
8.000.000

Produto: Unidade Administrada (unidade) 57
4407
04 126

4407 5932

FORTALECIMENTO DA GESTÃO COM TECNOLOGIA,
INFORMAÇÃO E INOVAÇÃO
GERENCIAMENTO DE REC. DE TECNOLOGIA DE
INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO NA SEC.FAZENDA

1.919.462

1.919.462

1.919.462

1.919.462

1

1.919.462

1.919.462

1
3

172.263.165
144.030
172.407.195

Produto: Serviços Disponíveis (%) 98
SUBTOTAIS
TOTAL

1.919.462

Valores em R$1,00
Pessoal e
Encargos
Sociais
39.884.025

Produto: Unidades Construídas, Reformadas Ou Adaptadas
(unidade) 17
04 122

170.487.733

39.884.025
39.884.025

77.379.140
144.030
77.523.170

55.000.000
55.000.000

Fontes (F) : 1 - Recursos do Tesouro do Estado; 2 - Recursos Vinculados Estaduais; 3 - Recursos Vinculados - Fundo Especial de Despesa; 4 - Recursos Próprios - Administração Indireta;
5 - Recursos Vinculados Federais; 6 - Outras Fontes de Recursos; 7 - Recursos de Operações de Crédito.

330

Inversões
Financeiras

Amortização
da
Dívida


Proposta Orçamentária 2009

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO B
20000-SECRETARIA DA FAZENDA
20007-COORD. PLANEJ. ESTRATÉGICO MOD.FAZENDÁRIA-CPM
Quadro Síntese - Função, Subfunção e Programa
Total Unidade

Função
04 - ADMINISTRAÇÃO

Total
114.002.026

114.002.026

Subfunção

Total

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
123 - ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA

6.693.818
24.703.260

126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

73.951.154

128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS
HUMANOS

8.653.794

Valores em R$1,00
Total

Programa
2003 - CAPACITAÇÃO PARA SERVIDORES PÚBLICOS
2009 - ADMINISTRAÇÃO GERAL DA SECRETARIA DA
FAZENDA
2012 - FORTALECIMENTO DA GESTÃO FISCAL DO
ESTADO DE SÃO PAULO
2020 - CONSCIENTIZAÇÃO FISCAL
2022 - SISTEMA DE GESTÃO POR RESULTADOS DA
SECRETARIA DA FAZENDA
4407 - FORTALECIMENTO DA GESTÃO COM
TECNOLOGIA, INFORMAÇÃO E INOVAÇÃO

Programática

Programa/Ação/Produto/Meta

04 128

2003
2003 4499

CAPACITAÇÃO PARA SERVIDORES PÚBLICOS
EVENTOS DE CAPACITAÇÃO NAS ÁREAS FAZENDÁRIAS
1

8.636.794
8.636.794
8.636.794

1

6.640.818
6.640.818
6.640.818

6.420.661
6.420.661
6.420.661

Total

Juros e
Encargos
da Dívida

Outras
Despesas
Correntes
2.935.309
2.935.309
2.935.309

Investimentos

Produto: Horas/Aula (unidade) 62.500

04 122

2009
2009 5023

ADMINISTRAÇÃO GERAL DA SECRETARIA DA FAZENDA
ADMINISTRAÇÃO GERAL

220.157
220.157
220.157

Produto: Unidade Administrada (unidade) 6
2012
04 123

2012 1433

FORTALECIMENTO DA GESTÃO FISCAL DO ESTADO
DE SÃO PAULO
IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS
1
7

24.703.260

23.203.260

1.500.000

24.703.260
11.782.000
12.921.260

23.203.260
11.782.000
11.421.260

1.500.000

17.000
17.000

17.000
17.000

17.000

17.000

53.000

53.000

53.000

53.000

53.000

53.000

73.951.154

73.951.154

73.951.154

73.951.154

62.951.154

62.951.154

1.500.000

Produto: Projetos Concluídos E Implantados (%) 12

04 128

2020
2020 5751

CONSCIENTIZAÇÃO FISCAL
CONSCIENTIZAÇÃO FISCAL PARA CONTRIBUINTES
DE HOJE E DO FUTURO
1
Produto: Cursos E Eventos Realizados (h/aula) 100.000

2022
04 122

2022 5761

SISTEMA DE GESTÃO POR RESULTADOS DA
SECRETARIA DA FAZENDA
SUPORTE À GESTÃO DA ESTRATÉGIA DA
SECRETARIA DA FAZENDA
1
Produto: Relatórios Gerenciais (unidade) 2

4407
04 126

4407 5932

FORTALECIMENTO DA GESTÃO COM TECNOLOGIA,
INFORMAÇÃO E INOVAÇÃO
GERENCIAMENTO DE REC. DE TECNOLOGIA DE
INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO NA SEC.FAZENDA
1

17.000

73.951.154

Valores em R$1,00
Pessoal e
Encargos
Sociais
5.701.485
5.701.485
5.701.485

F

24.703.260

53.000

Despesa por Atividade e Projeto segundo Grupos de Despesa e Fontes de Recursos
Funcional

8.636.794
6.640.818

Fontes (F) : 1 - Recursos do Tesouro do Estado; 2 - Recursos Vinculados Estaduais; 3 - Recursos Vinculados - Fundo Especial de Despesa; 4 - Recursos Próprios - Administração Indireta;
5 - Recursos Vinculados Federais; 6 - Outras Fontes de Recursos; 7 - Recursos de Operações de Crédito.

331

Inversões
Financeiras

Amortização
da
Dívida


Proposta Orçamentária 2009

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO B
20000-SECRETARIA DA FAZENDA
20007-COORD. PLANEJ. ESTRATÉGICO MOD.FAZENDÁRIA-CPM
Despesa por Atividade e Projeto segundo Grupos de Despesa e Fontes de Recursos
Funcional

Programática

Programa/Ação/Produto/Meta

Valores em R$1,00
Pessoal e
Encargos
Sociais

F

Total

7

11.000.000

1
7

90.080.766
23.921.260
114.002.026

Juros e
Encargos
da Dívida

Outras
Despesas
Correntes
11.000.000

Investimentos

Produto: Serviços Disponíveis (%) 98
SUBTOTAIS
TOTAL

12.122.146
12.122.146

77.958.620
22.421.260
100.379.880

1.500.000
1.500.000

Fontes (F) : 1 - Recursos do Tesouro do Estado; 2 - Recursos Vinculados Estaduais; 3 - Recursos Vinculados - Fundo Especial de Despesa; 4 - Recursos Próprios - Administração Indireta;
5 - Recursos Vinculados Federais; 6 - Outras Fontes de Recursos; 7 - Recursos de Operações de Crédito.

332

Inversões
Financeiras

Amortização
da
Dívida


Proposta Orçamentária 2009

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO B
20000-SECRETARIA DA FAZENDA
20008-JUNTA COMERCIAL DO EST. DE S. PAULO - JUCESP
Quadro Síntese - Função, Subfunção e Programa
Total Unidade

21.375.857

Valores em R$1,00
Total

Função

Total

Subfunção

Total

Programa

04 - ADMINISTRAÇÃO

57.819

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

57.819

2009 - ADMINISTRAÇÃO GERAL DA SECRETARIA DA
FAZENDA
2023 - REGISTRO DO COMÉRCIO

14 - DIREITOS DA CIDADANIA

21.318.038

422 - DIREITOS INDIVIDUAIS,
COLETIVOS E DIFUSOS

21.318.038

Despesa por Atividade e Projeto segundo Grupos de Despesa e Fontes de Recursos
Funcional

Programática

Programa/Ação/Produto/Meta

04 122

2009
2009 5018

ADMINISTRAÇÃO GERAL DA SECRETARIA DA FAZENDA
RECUPERAÇÃO DE AMBIENTES DE TRABALHO E DE
ATENDIMENTO

Pessoal e
Encargos
Sociais

57.819
1.000
1

1.000

1.000

1

56.819
56.819

56.819
56.819

Total

Juros e
Encargos
da Dívida

Investimentos

Produto: Unidades Construídas, Reformadas Ou Adaptadas
(unidade)
04 122

2009 5023

ADMINISTRAÇÃO GERAL
Produto: Unidade Administrada (unidade) 1

14 422

2023
2023 4951

REGISTRO DO COMÉRCIO
GESTÃO DA MODERNIZAÇÃO DO REGISTRO DO
COMÉRCIO

21.318.038
21.318.038

5.628.142
5.628.142

15.689.896
15.689.896

1

21.318.038

5.628.142

15.689.896

1

21.375.857
21.375.857

5.628.142
5.628.142

15.747.715
15.747.715

Produto: Documentos Protocolados (unidade) 600.000
SUBTOTAIS
TOTAL

21.318.038

Valores em R$1,00
Outras
Despesas
Correntes
57.819
1.000

F

57.819

Fontes (F) : 1 - Recursos do Tesouro do Estado; 2 - Recursos Vinculados Estaduais; 3 - Recursos Vinculados - Fundo Especial de Despesa; 4 - Recursos Próprios - Administração Indireta;
5 - Recursos Vinculados Federais; 6 - Outras Fontes de Recursos; 7 - Recursos de Operações de Crédito.

333

Inversões
Financeiras

Amortização
da
Dívida


Proposta Orçamentária 2009

Governo do Estado de São Paulo

20055 - BOLSA OFICIAL DE CAFÉ E MERCADORIAS DE SANTOS
PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES:
·
·
·

Centralizar e sistematizar as operações de comércio de café e mercadorias em geral;
estabelecer normas reguladoras para essas operações, com vistas à maior validade e segurança;
apurar, registrar e divulgar os preços correntes e a situação do mercado.

LEGISLAÇÃO BÁSICA:
LEI ESTADUAL Nº:
1.416 de 14/07/14 -

Cria em Santos uma Bolsa Oficial de Café e uma Câmara Sindical de Corretores de Café.

DECRETO-LEI ESTADUAL Nº:
12.930 de 09/09/42 -

Transforma a Bolsa Oficial de Café, em Santos, em Bolsa Oficial de Café e Mercadorias de Santos.

DECRETO ESTADUAL Nº:
16.208 de 17/10/46 24.961 de 10/04/86 25.078 de 24/04/86 -

Determina reabertura da Bolsa Oficial de Café e Mercadorias de Santos e aprova o seu novo regulamento.
Adota providências objetivando a extinção da Bolsa Oficial de Café e Mercadorias de Santos.
Altera o prazo estabelecido no Decreto nº 24.961, de 10 de abril de 1986, e determina à Secretaria de Governo que realize exame e proponha medidas alternativas
para transferir as atuais atribuições da Bolsa Oficial de Café e Mercadorias de Santos a outro órgão ou entidade.

334


Proposta Orçamentária 2009

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO B
20000-SECRETARIA DA FAZENDA
20055-BOLSA OFICIAL DE CAFÉ E MERCADORIAS DE SANTOS
Quadro Síntese - Função, Subfunção e Programa
Total Unidade

9.733

Valores em R$1,00
Total

Função

Total

Subfunção

Total

Programa

04 - ADMINISTRAÇÃO

9.733

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

9.733

2009 - ADMINISTRAÇÃO GERAL DA SECRETARIA DA
FAZENDA

Despesa por Atividade e Projeto segundo Grupos de Despesa e Fontes de Recursos
Funcional

Programática

Programa/Ação/Produto/Meta

04 122

2009
2009 5023

ADMINISTRAÇÃO GERAL DA SECRETARIA DA FAZENDA
ADMINISTRAÇÃO GERAL

F

1
4

Valores em R$1,00
Total
9.733
9.733
9.723
10

Pessoal e
Encargos
Sociais
8.242
8.242
8.242

Juros e
Encargos
da Dívida

Outras
Despesas
Correntes
1.491
1.491
1.481
10

Investimentos

Produto: Unidade Administrada (unidade) 1
SUBTOTAIS
TOTAL

1
4

9.733

9.723
10
9.733

8.242
8.242

1.481
10
1.491

Fontes (F) : 1 - Recursos do Tesouro do Estado; 2 - Recursos Vinculados Estaduais; 3 - Recursos Vinculados - Fundo Especial de Despesa; 4 - Recursos Próprios - Administração Indireta;
5 - Recursos Vinculados Federais; 6 - Outras Fontes de Recursos; 7 - Recursos de Operações de Crédito.

335

Inversões
Financeiras

Amortização
da
Dívida


Proposta Orçamentária 2009

Governo do Estado de São Paulo

21000 - ADMINISTRAÇÃO GERAL DO ESTADO
PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES:
·
·
·
·

Executar programas orçamentários e financeiros especiais e relativos a despesas definidas como "Encargos Gerais do Estado", decorrentes de obrigações contratuais e legislação específica;
executar e acompanhar o pagamento do serviço da dívida pública externa e interna, amortizações, juros e demais encargos;
estabelecer o ordenamento econômico-financeiro;
efetuar as transferências constitucionais e legais aos municípios.

LEGISLAÇÃO BÁSICA:
LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº:
8 de 03/12/70 -

Institui o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público, e dá outras providências.

LEI FEDERAL Nº:
7.976 de 27/12/89 7.990 de 28/12/89 -

8.016 de 08/04/90 8.727 de 05/11/93 9.496 de 11/09/97 9.602 de 21/01/98 9.715 de 25/11/98 10.661 de 22/04/03 10.684 de 30/05/03 11.429 de 26/12/06 12.787 de 27/12/07 -

Dispõe sobre o refinanciamento pela União da dívida externa de responsabilidade dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, inclusive das entidades da
Administração Indireta e dá outras providências.
Institui para os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, compensação financeira pelo resultado da exploração de petróleo ou gás natural, de recursos hídricos para
fins de geração de energia elétrica, de recursos minerais em seus respectivos territórios, plataformas continentais, mar territorial ou zona econômica exclusiva, e dá
outras providências.
Dispõe sobre a entrega das quotas de Participação dos Estados e do Distrito Federal na arrecadação do IPI de que trata o inciso II do artigo 159 da Constituição Federal.
Estabelece diretrizes para a consolidação e o reescalonamento, pela União, de dívidas internas das administrações direta e indireta dos Estados, do Distrito Federal e dos
Municípios, e dá outras providências.
Estabelece critérios para a consolidação, a assunção e o refinanciamento pela União, da dívida pública mobiliária e outras que especifica, de responsabilidade dos
Estados e do Distrito Federal.
Dispõe sobre Legislação de Trânsito e dá outras providências.
Dispõe sobre as contribuições para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PIS/PASEP, e dá outras providências.
Altera o artigo 26 da Medida Provisória nº 2.192-70, de 24 de agosto de 2001.
Altera a legislação tributária, dispõe sobre parcelamento de débitos junto à Secretaria da Receita Federal, à Procuradoria Geral da Fazenda Nacional e ao Instituto
Nacional do Seguro Social e dá outras providências.
Dispõe sobre os depósitos judiciais de tributos, no âmbito dos Estados e do Distrito Federal; revoga a Lei n° 10.482, de 3 de julho de 2002; e dá outras providências.
Dispõe sobre a transferência dos depósitos judiciais e administrativos para a conta única do Tesouro do Estado, e dá providências correlatas.

DECRETO - LEI FEDERAL Nº:
2.052 de 03/08/83 2.303 de 21/11/86 2.397 de 21/12/87 -

Dispõe sobre as contribuições para o PIS-PASEP, sua cobrança, fiscalização, processo administrativo e de consulta, e dá outras providências.
Altera o Decreto-Lei nº 2.052, de 03/08/03, que dispõe sobre as contribuições para o PIS-PASEP, sua cobrança, fiscalização, processo administrativo e de consulta.
Altera o artigo 21 do Decreto-Lei nº 2.052, de 03/08/03, que dispõe sobre as contribuições para o PIS-PASEP, sua cobrança, fiscalização, processo administrativo e de
consulta.

336


Proposta Orçamentária 2009

Governo do Estado de São Paulo

DECRETO FEDERAL Nº:
2.613 de 03/06/98 3.067 de 21/05/99 3.607 de 21/07/99 -

Regulamenta o art. 4º da Lei nº 9.602, de 21 de janeiro de 1998, que trata do Fundo Nacional de Segurança e Educação de Trânsito - FUNSET, e dá outras
providências.
Altera o Decreto nº 2.613, de 3 de junho de 1998, que regulamenta o art. 4º da Lei nº 9.602, de 21 de janeiro de 1998, que trata do Fundo Nacional de Segurança e
Educação de Trânsito - FUNSET.
Altera artigos do Decreto Federal nº 2.613, de 03/06/98, que regulamenta o artigo 4º da Lei Federal nº 9.602, de 21/01/98, que dispõe sobre a Legislação de Trânsito e
dá outras providências.

RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº:
40 de 20/12/01 43 de 21/12/01 -

Dispõe sobre os limites globais para o montante da dívida pública consolidada e da dívida pública mobiliária dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, em
atendimento ao disposto no art. 52, VI e IX, da Constituição Federal.
Dispõe sobre as operações de crédito interno e externo dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, inclusive concessão de garantias, seus limites e condições de
garantias de autorização, e dá outras providências.

MEDIDA PROVISÓRIA FEDERAL Nº:
2.192-70 de 24/08/01 -

Estabelece mecanismos objetivando incentivar a redução da presença do setor público estadual na atividade financeira bancária, dispõe sobre a privatização de
instituições financeiras, e dá outras providências.

LEI ESTADUAL Nº:
7.951 de 02/07/63 437 de 24/09/74 5.684 de 28/05/87 9.673 de 24/01/97 -

Dispõe sobre medidas de caráter financeiro e dá outras providências.
Autoriza a emissão de Obrigações do Tesouro do Estado de São Paulo Tipo Reajustável, e dá providências correlatas.
Autoriza a emissão de Letras do Tesouro do Estado e dá providências correlatas.
Dispõe sobre a elevação da Taxa de Assistência aos Médicos.

DECRETO ESTADUAL Nº:
5.141 de 29/11/74 6.992 de 06/11/75 23.774 de 07/08/85 25.246 de 23/05/86 29.526 de 18/01/89 31.369 de 09/04/90 42.698 de 24/12/97 46.298 de 26/11/01 46.933 de 19/07/02 51.634 de 07/03/07 52.780 de 06/03/08 -

Regulamenta as disposições da Lei nº 437, de 24 de setembro de 1974, que criou as Obrigações do Tesouro do Estado de São Paulo Tipo Reajustável, e dá outras
providências.
Acrescenta parágrafo ao artigo 6º e altera a redação do artigo 19, do Decreto nº 5.141, de 29 de novembro de 1974.
Altera dispositivos do Decreto nº 5.141, de 29 de novembro de 1974, que regulamentou a Lei nº 437, de 24 de setembro de 1974, que criou obrigações do Tesouro do
Estado de São Paulo Tipo Reajustável.
Acrescenta parágrafo único, ao artigo 2º do Decreto nº 5.141, de 29 de novembro de 1974, e dá outras providências.
Regulamenta a emissão de Letras do Tesouro do Estado.
Autoriza a celebração de convênios com as Prefeituras Municipais sobre multas de trânsito.
Dispõe sobre procedimentos a serem observados no processamento das Despesas com Aposentadorias e Pensões da Administração Direta e Indireta do Estado de São
Paulo.
Regulamenta a Lei nº 10.851, de 10 de julho de 2001, que dispõe sobre a desvinculação do Estado de São Paulo do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor
Público - PASEP e dá providências correlatas.
Disciplina os procedimentos relativos ao repasse de depósitos judiciais ao Estado de São Paulo nos termos da Lei Federal nº 10.482, de 03 de julho de 2002.
Disciplina os procedimentos relativos ao repasse de depósitos judiciais ao Estado de São Paulo, nos termos da Lei Federal n° 11.429, de 26 de dezembro de 2006.
Disciplina a transferência de depósitos judiciais e administrativos para a conta única do Tesouro do Estado e dá providências correlatas.

337


Proposta Orçamentária 2009

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO A
21000-ADMINISTRAÇÃO GERAL DO ESTADO
Quadro Síntese - Função, Subfunção e Programa
Total Órgão

Função
09 - PREVIDÊNCIA SOCIAL
12 - EDUCAÇÃO
28 - ENCARGOS ESPECIAIS

Total
630.824.399
8.659.283
33.266.088.372

Subfunção

Total

273 - PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR
274 - PREVIDÊNCIA ESPECIAL
843 - SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA

630.824.399
271.474.976
8.518.891.256

844 - SERVIÇO DA DÍVIDA EXTERNA
845 - TRANSFERÊNCIAS
846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

283.958.404
23.875.678.273
324.744.746

33.905.572.054

Valores em R$1,00
Total

Programa
0000 - ENCARGOS GERAIS
2101 - TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS
2104 - COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS E
PENSÕES - LEI 4819/58

9.399.069.382
23.875.678.273
630.824.399

Despesa por Atividade e Projeto segundo Grupos de Despesa e Fontes de Recursos
Funcional

Programática

Programa/Ação/Descritor/Produto/Meta

12

0000
0000

ENCARGOS GERAIS
SERVIÇO DA DÍVIDA PÚBLICA EXTERNA
PAGAMENTO DOS ENCARGOS DA DÍVIDA PÚBLICA
EXTERNA - EDUCAÇÃO.

28

28

28

28

28

28

844

274

843

844

846

846

845

0000

0000

0000

0000

0000

2101
2101

4515

5027

5140

5141

5029

5693

4673

PAGAMENTO DE BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS
PAGAMENTO DE AUXÍLIO FUNERAL DO PODER
EXECUTIVO; PENSÕES ADMINISTRATIVAS, JUDICIAIS
E PARLAMENTARES; SALÁRIO FAMÍLIA DO SERVIDOR
FALECIDO E OUTROS.
Produto: Pensionistas/Mês (unidade) 3.961
PAGAMENTO DA DÍVIDA PÚBLICA INTERNA
PAGAMENTO DOS ENCARGOS DA DÍVIDA PÚBLICA
INTERNA.
PAGAMENTO DA DÍVIDA PÚBLICA EXTERNA
PAGAMENTO DOS ENCARGOS DA DÍVIDA PÚBLICA
EXTERNA.
PAGAMENTO DE SERVIÇOS GERAIS DO ESTADO
PAGAMENTO DE DESPESAS GERAIS DE NATUREZA
VARIADA, CLASSIFICÁVEIS EM ELEMENTOS
ECONÔMICOS DIVERSOS, MAS NÃO EM UM ÓRGÃO
ESPECÍFICO. SÃO COMPROMISSOS QUE, DEVIDO ÀS
SUAS PECULIARIDADES OU POR FORÇA DE
DISPOSITIVOS LEGAIS, SÃO PRIVATIVOS DA
ADMINISTRAÇÃO GERAL DO ESTADO.
PENSIONISTAS DA REVOLUÇÃO DE 1932 - LEI Nº
1.890, DE 1978
PAGAMENTO DE PENSÃO A PARTICIPANTES CIVIS DA
REVOLUÇÃO CONSTITUCIONALISTA DE 1932, EM
DECORRÊNCIA DA LEI Nº1.890, DE 18/12/78 E
ALTERAÇÕES POSTERIORES.
Produto: Pensionistas/Mês (unidade) 183
TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS
TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS A ENTIDADES
DIVERSAS

F

Valores em R$1,00
Total

Pessoal e
Encargos
Sociais
281.939.221

Juros e
Encargos
da Dívida
6.468.576.394
2.140.460
2.140.460

Outras
Despesas
Correntes
310.898.944

Investimentos

Inversões
Financeiras

1

9.399.069.382
8.659.283
8.659.283

1

271.474.976
271.474.976

1

8.518.891.256
8.518.891.256

6.352.573.285
6.352.573.285

2.166.317.971
2.166.317.971

1
7

275.299.121
273.808.821
1.490.300

113.862.649
112.372.349
1.490.300

161.436.472
161.436.472

1
5

304.280.501
302.766.500
1.514.001

1

261.474.976
261.474.976

10.000.000
10.000.000

300.898.944
299.384.943
1.514.001

20.464.245

20.464.245

20.464.245

20.464.245

23.875.678.273
5.700.501

3.381.557

Amortização
da
Dívida
2.334.273.266
6.518.823
6.518.823

23.875.678.263
5.700.491

3.381.557
3.381.557

10
10

Fontes (F) : 1 - Recursos do Tesouro do Estado; 2 - Recursos Vinculados Estaduais; 3 - Recursos Vinculados - Fundo Especial de Despesa; 4 - Recursos Próprios - Administração Indireta;
5 - Recursos Vinculados Federais; 6 - Outras Fontes de Recursos; 7 - Recursos de Operações de Crédito.

338


Proposta Orçamentária 2009

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO A
21000-ADMINISTRAÇÃO GERAL DO ESTADO
Despesa por Atividade e Projeto segundo Grupos de Despesa e Fontes de Recursos
Funcional

28

845

Programática

2101

4674

2104
09

273

2104

5025

Valores em R$1,00

Programa/Ação/Descritor/Produto/Meta

F

TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS ARRECADADOS
DIRETAMENTE PELO ESTADO OU RECEBIDOS DO
GOVERNO FEDERAL, A ENTIDADES DIVERSAS E PARA O
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL.

1
2
5

613.985
5.086.476
40

Outras
Despesas
Correntes
613.985
5.086.476
30

2
5

23.869.977.772
23.819.511.069
50.466.703

23.869.977.772
23.819.511.069
50.466.703

TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS A MUNICÍPIOS
TRANSFERÊNCIA AOS MUNICÍPIOS DE RECURSOS
ARRECADADOS DIRETAMENTE PELO ESTADO OU
RECEBIDOS DO GOVERNO FEDERAL.
COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES
- LEI 4819/58
PAGAMENTO COMPLEM. APOSENT. PENSÕES - LEI
4.819/58- EMPRESAS PRIVAT. OU EXTINTAS
PAGAMENTO DE COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS
E PENSÕES DE FUNCIONÁRIOS DE EMPRESAS
PRIVATIZADAS OU EXTINTAS CONFORME A LEI
Nº4.819/58.
Produto: Pensionistas/Mês (unidade) 37.094

SUBTOTAIS

TOTAL

Pessoal e
Encargos
Sociais

Total

Juros e
Encargos
da Dívida

630.824.399

630.824.399

630.824.399

630.824.399

1

630.824.399

630.824.399

1
2
5
7

10.027.503.465
23.824.597.545
51.980.744
1.490.300
33.905.572.054

912.763.620

6.467.086.094

912.763.620

1.490.300
6.468.576.394

Inversões
Financeiras

Investimentos

Amortização
da
Dívida

10

309.998.928
23.824.597.545
51.980.734

10

24.186.577.207

10

3.381.557

2.334.273.266

3.381.557

2.334.273.266

Fontes (F) : 1 - Recursos do Tesouro do Estado; 2 - Recursos Vinculados Estaduais; 3 - Recursos Vinculados - Fundo Especial de Despesa; 4 - Recursos Próprios - Administração Indireta;
5 - Recursos Vinculados Federais; 6 - Outras Fontes de Recursos; 7 - Recursos de Operações de Crédito.

Síntese por Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
21001 - SERVIÇO DA DÍVIDA PÚBLICA
21003 - ENCARGOS GERAIS DE PESSOAL

Total
8.802.849.660
922.763.620

Unidade Orçamentária
21002 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental para os regimes próprios de previdência dos servidores públicos e dos militares administrados pela SPPREV.

339

Valores em R$1,00
Total
24.179.958.774


Proposta Orçamentária 2009

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO B
21000-ADMINISTRAÇÃO GERAL DO ESTADO
21001-SERVIÇO DA DÍVIDA PÚBLICA
Quadro Síntese - Função, Subfunção e Programa
Total Unidade

Função

8.802.849.660

12 - EDUCAÇÃO
28 - ENCARGOS ESPECIAIS

Total
8.659.283
8.794.190.377

Subfunção

Total

843 - SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA
844 - SERVIÇO DA DÍVIDA EXTERNA

8.518.891.256
283.958.404

Valores em R$1,00
Total

Programa
0000 - ENCARGOS GERAIS

8.802.849.660

Despesa por Atividade e Projeto segundo Grupos de Despesa e Fontes de Recursos
Funcional

Programática

Programa/Ação/Produto/Meta

12 844

0000
0000 4515

ENCARGOS GERAIS
SERVIÇO DA DÍVIDA PÚBLICA EXTERNA

28 843

28 844

SUBTOTAIS
TOTAL

0000 5140

0000 5141

Valores em R$1,00

1

8.802.849.660
8.659.283
8.659.283

Juros e
Encargos
da Dívida
6.468.576.394
2.140.460
2.140.460

1

8.518.891.256
8.518.891.256

6.352.573.285
6.352.573.285

2.166.317.971
2.166.317.971

275.299.121
273.808.821
1.490.300
8.801.359.360
1.490.300
8.802.849.660

113.862.649
112.372.349
1.490.300
6.467.086.094
1.490.300
6.468.576.394

161.436.472
161.436.472

F

PAGAMENTO DA DÍVIDA PÚBLICA INTERNA

PAGAMENTO DA DÍVIDA PÚBLICA EXTERNA
1
7
1
7

Pessoal e
Encargos
Sociais

Total

Outras
Despesas
Correntes

Investimentos

Fontes (F) : 1 - Recursos do Tesouro do Estado; 2 - Recursos Vinculados Estaduais; 3 - Recursos Vinculados - Fundo Especial de Despesa; 4 - Recursos Próprios - Administração Indireta;
5 - Recursos Vinculados Federais; 6 - Outras Fontes de Recursos; 7 - Recursos de Operações de Crédito.

340

Inversões
Financeiras

Amortização
da
Dívida
2.334.273.266
6.518.823
6.518.823

2.334.273.266
2.334.273.266


Proposta Orçamentária 2009

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO B
21000-ADMINISTRAÇÃO GERAL DO ESTADO
21002-ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
Quadro Síntese - Função, Subfunção e Programa
Total Unidade

24.179.958.774

Função
28 - ENCARGOS ESPECIAIS

Total
24.179.958.774

Subfunção

Total

845 - TRANSFERÊNCIAS
846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

23.875.678.273
304.280.501

Valores em R$1,00
Total

Programa
0000 - ENCARGOS GERAIS
2101 - TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS

304.280.501
23.875.678.273

Despesa por Atividade e Projeto segundo Grupos de Despesa e Fontes de Recursos
Funcional

Programática

Programa/Ação/Produto/Meta

28 846

0000
0000 5029

ENCARGOS GERAIS
PAGAMENTO DE SERVIÇOS GERAIS DO ESTADO

28 845

28 845

SUBTOTAIS

TOTAL

2101
2101 4673

2101 4674

Valores em R$1,00

F

Total

1
5

304.280.501
304.280.501
302.766.500
1.514.001

Outras
Despesas
Correntes
300.898.944
300.898.944
299.384.943
1.514.001

23.875.678.273
5.700.501

23.875.678.263
5.700.491

10
10

1
2
5

613.985
5.086.476
40

613.985
5.086.476
30

10

2
5
1
2
5

23.869.977.772
23.819.511.069
50.466.703
303.380.485
23.824.597.545
51.980.744
24.179.958.774

23.869.977.772
23.819.511.069
50.466.703
299.998.928
23.824.597.545
51.980.734
24.176.577.207

TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS
TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS A ENTIDADES
DIVERSAS

TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS A MUNICÍPIOS

Pessoal e
Encargos
Sociais

Juros e
Encargos
da Dívida

Inversões
Financeiras

Investimentos

3.381.557
3.381.557
3.381.557

3.381.557
10
10

Fontes (F) : 1 - Recursos do Tesouro do Estado; 2 - Recursos Vinculados Estaduais; 3 - Recursos Vinculados - Fundo Especial de Despesa; 4 - Recursos Próprios - Administração Indireta;
5 - Recursos Vinculados Federais; 6 - Outras Fontes de Recursos; 7 - Recursos de Operações de Crédito.

341

3.381.557

Amortização
da
Dívida


Proposta Orçamentária 2009

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO B
21000-ADMINISTRAÇÃO GERAL DO ESTADO
21003-ENCARGOS GERAIS DE PESSOAL
Quadro Síntese - Função, Subfunção e Programa
Total Unidade

922.763.620

Função
09 - PREVIDÊNCIA SOCIAL
28 - ENCARGOS ESPECIAIS

Total
630.824.399
291.939.221

Subfunção

Total

273 - PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR
274 - PREVIDÊNCIA ESPECIAL

630.824.399
271.474.976

846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

20.464.245

Valores em R$1,00
Total

Programa
0000 - ENCARGOS GERAIS
2104 - COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS E
PENSÕES - LEI 4819/58

291.939.221
630.824.399

Despesa por Atividade e Projeto segundo Grupos de Despesa e Fontes de Recursos
Funcional

Programática

Programa/Ação/Produto/Meta

28 274

0000
0000 5027

ENCARGOS GERAIS
PAGAMENTO DE BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS

Valores em R$1,00

F

Total

1

291.939.221
271.474.976
271.474.976

Pessoal e
Encargos
Sociais
281.939.221
261.474.976
261.474.976

20.464.245

20.464.245

20.464.245

20.464.245

630.824.399

630.824.399

630.824.399

630.824.399

1

630.824.399

630.824.399

1

922.763.620
922.763.620

912.763.620
912.763.620

Juros e
Encargos
da Dívida

Outras
Despesas
Correntes
10.000.000
10.000.000
10.000.000

Investimentos

Produto: Pensionistas/Mês (unidade) 3.961
28 846

0000 5693

PENSIONISTAS DA REVOLUÇÃO DE 1932 - LEI Nº
1.890, DE 1978
1
Produto: Pensionistas/Mês (unidade) 183

2104
09 273

2104 5025

COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES
- LEI 4819/58
PAGAMENTO COMPLEM. APOSENT. PENSÕES - LEI
4.819/58- EMPRESAS PRIVAT. OU EXTINTAS
Produto: Pensionistas/Mês (unidade) 37.094

SUBTOTAIS
TOTAL

10.000.000
10.000.000

Fontes (F) : 1 - Recursos do Tesouro do Estado; 2 - Recursos Vinculados Estaduais; 3 - Recursos Vinculados - Fundo Especial de Despesa; 4 - Recursos Próprios - Administração Indireta;
5 - Recursos Vinculados Federais; 6 - Outras Fontes de Recursos; 7 - Recursos de Operações de Crédito.

342

Inversões
Financeiras

Amortização
da
Dívida


Proposta Orçamentária 2009

Governo do Estado de São Paulo

25000 - SECRETARIA DA HABITAÇÃO
PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES:
·
·
·
·
·
·
·
·
·

Planejar, coordenar e assegurar ações do Governo do Estado, visando atender as necessidades habitacionais da população;
acompanhar e controlar o cumprimento das metas e dos compromissos estaduais na área da habitação popular;
participar das ações do Governo e dos Municípios do Estado, na implantação de equipamentos sociais e comunitários, nas áreas destinadas aos programas habitacionais;
estimular e apoiar programas municipais de habitação;
celebrar, quando autorizado pelo Governador, convênios com instituições públicas e privadas, visando a construção de unidades habitacionais, a implantação de equipamentos urbanos e de
infra-estrutura e o desenvolvimento de áreas habitacionais precárias;
definir as diretrizes e critérios para a concessão de financiamentos e subsídios aos beneficiários dos planos e programas do Estado, no setor habitacional;
estabelecer as condições operacionais de utilização dos recursos de fundos e de outros recursos vinculados de seu orçamento anual, visando assegurar o cumprimento de suas finalidades;
estabelecer diretrizes para atuação da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU e aprovar seus planos e programas;
proceder ao exame e à anuência prévia em relação a loteamentos ou desmembramentos localizados em regiões metropolitanas.

LEGISLAÇÃO BÁSICA:
LEI ESTADUAL Nº:
10.436 de 10/07/72 905 de 18/12/75 -

Institui o Fundo Estadual de Financiamento de Habitação - FUNDHAB.
Autoriza o Poder Executivo a adotar medidas visando a participação do Estado no Plano Nacional da Habitação Popular - PLANHAP, a constituir a Companhia
Estadual de Casas Populares - CECAP, a transformar o Fundo Estadual de Financiamento de Habitação - FUNDHAB, a criar o Fundo de Habitação Popular de São
Paulo - FUNDHAP-SP e dá providências correlatas. Alterado pela Lei nº 10.819, de 9 de junho de 2001.
6.756 de 14/03/90 - Cria o Fundo de Financiamento e Investimento para o Desenvolvimento Habitacional e Urbano, e dá outras providências.
9.142 de 09/03/95 - Dispõe sobre o financiamento e o desenvolvimento de programas habitacionais sociais, destinados à população de baixa renda.
12.801 de 15/01/08 - Autoriza o Poder Executivo a adotar medidas visando à participação do Estado no Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social - SNHIS, cria o Conselho
Estadual de Habitação - CEH, institui o Fundo Paulista de Habitação de Interesse Social - FPHIS e o Fundo Garantidor Habitacional - FGH, e dá providências
correlatas.
DECRETO ESTADUAL Nº:
9.427 de 20/01/77 - Regulamenta o Fundo Especial de Financiamento e Investimentos em Programas Habitacionais - FINVESTHAB.
9.428 de 20/01/77 - Dispõe sobre a regulamentação do Fundo de Habitação Popular de São Paulo - FUNDHAP-SP.
26.796 de 20/02/87 - Cria e organiza a Secretaria da Habitação e dá providências correlatas.
29.355 de 14/12/88 - Altera a Organização dos Serviços da Administração Direta e Indireta do Estado e dá providências correlatas. Altera a denominação da Secretaria dos Negócios
Metropolitanos para Secretaria da Habitação e Desenvolvimento Urbano.
33.136 de 15/03/91 - Altera a denominação da Secretaria da Habitação e de Desenvolvimento Urbano para Secretaria da Habitação.
34.399 de 18/12/91 - Reorganiza a Secretaria da Habitação e dá providências correlatas.
47.817 de 09/05/03 - Outorga competência à Secretaria da Habitação para proceder ao exame e à anuência prévia em relação a loteamentos ou desmembramentos localizados em regiões
metropolitanas.
51.460 de 01/01/07 - Dispõe sobre as alterações de denominação e transferências que especifica, define a organização básica da Administração Direta e suas entidades vinculadas.
52.052 de 13/08/07 - Institui o Programa Estadual de Regularização de Núcleos Habitacionais - Cidade Legal, no âmbito da Secretaria da Habitação e dá providências correlatas.
53.211 de 04/07/08 - Autoriza a Secretaria da Habitação a representar o Estado de São Paulo na celebração de "termos de cooperação e parceria" com a Caixa Econômica Federal,
visando o aporte de recursos financeiros estaduais destinados ao desenvolvimento de empreendimentos habitacionais no âmbito do Programa Crédito Solidário.
Alterado pelo Decreto nº 53.448, de 18 de setembro de 2008.

343


Proposta Orçamentária 2009

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO A
25000-SECRETARIA DA HABITAÇÃO
Quadro Síntese - Função, Subfunção e Programa
Total Órgão

Função
16 - HABITAÇÃO

906.371.055

Total
906.371.055

Subfunção

Total

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
131 - COMUNICAÇÃO SOCIAL

23.633.090
1.105.258
1.200.000

273 - PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR

821.103

451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA

43.520.861

482 - HABITAÇÃO URBANA
541 - PRESERVAÇÃO E
CONSERVAÇÃO AMBIENTAL

532.388.487
303.702.256

Valores em R$1,00
Total

Programa
0001 - PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA
0100 - SUPORTE ADMINISTRATIVO
0102 - OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM
COMPLEMENTAÇÃO
2505 - DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL E SOCIAL
PARA HABITAÇÃO
2507 - REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE
HABITACIONAL
2508 - PROVISÃO DE MORADIAS
2509 - REQUALIFICAÇÃO DE MORADIAS

341.921.000
23.633.090
821.103

2510 - URBANIZAÇÃO DE FAVELAS E ASSENTAMENTOS
PRECÁRIOS
3906 - SANEAMENTO AMBIENTAL EM MANANCIAIS DE
INTERESSE REGIONAL
4407 - FORTALECIMENTO DA GESTÃO COM
TECNOLOGIA, INFORMAÇÃO E INOVAÇÃO
4501 - COMUNICAÇÃO SOCIAL

12.692.000

66.716.500
47.383.977
70.616.000
36.589.871

303.702.256
1.095.258
1.200.000

Despesa por Atividade e Projeto segundo Grupos de Despesa e Fontes de Recursos
Funcional

Programática

Programa/Ação/Descritor/Produto/Meta

16

0001
0001

PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA
SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA CIA.
DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO - CDHU
APORTE DE RECURSOS DO ACIONISTA MAJORITÁRIO
DESTINADO AO PLANEJAMENTO, GERENCIAMENTO E
EXECUÇÃO DE OBRAS; AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS OU
BENS DE CAPITAL; AQUISIÇÃO DE INSTALAÇÕES,
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE.

16

16

16

482

482

122

273

0001

0100
0100

0102
0102

1682

1853

4009

4538

SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES CDHU - AÇÕES EM
CORTIÇOS, FAVELAS E RECUPERAÇÃO AMBIENTAL
APORTE DE RECURSOS DO ACIONISTA MAJORITÁRIO
COM VISTAS À ATUAÇÃO DA ENTIDADE EM
REASSENTAMENTO DE FAMÍLIAS E URBANIZAÇÃO DE
CORTIÇOS E FAVELAS.
SUPORTE ADMINISTRATIVO
ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DA HABITAÇÃO
PROVIMENTO DE TODO SUPORTE ADMINISTRATIVO
NECESSÁRIO AO DESEMPENHO DAS ATIVIDADES, DE
MODO A GARANTIR A DISPONIBILIDADE DE BENS E
SERVIÇOS ESSENCIAIS À FUNCIONALIDADE DA PASTA.
MOBILIZAÇÃO CONSTANTE DOS RECURSOS HUMANOS E
MATERIAIS PARA O DESEMPENHO COTIDIANO DAS
ATIVIDADES FUNCIONAIS.
Produto: Unidade Administrada (unidade) 1
OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM COMPLEMENTAÇÃO
COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES

F

Valores em R$1,00
Pessoal e
Encargos
Sociais

Total

Juros e
Encargos
da Dívida

Outras
Despesas
Correntes

Investimentos

Inversões
Financeiras

341.921.000
322.045.000

341.921.000
322.045.000

322.045.000

322.045.000

19.876.000

19.876.000

7

19.876.000

19.876.000

1

23.633.090
23.633.090
23.633.090

6.187.861
6.187.861
6.187.861

821.103
821.103

821.103
821.103

1

17.320.129
17.320.129
17.320.129

125.100
125.100
125.100

Fontes (F) : 1 - Recursos do Tesouro do Estado; 2 - Recursos Vinculados Estaduais; 3 - Recursos Vinculados - Fundo Especial de Despesa; 4 - Recursos Próprios - Administração Indireta;
5 - Recursos Vinculados Federais; 6 - Outras Fontes de Recursos; 7 - Recursos de Operações de Crédito.

344

Amortização
da
Dívida


Proposta Orçamentária 2009

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO A
25000-SECRETARIA DA HABITAÇÃO
Despesa por Atividade e Projeto segundo Grupos de Despesa e Fontes de Recursos
Funcional

Programática

Programa/Ação/Descritor/Produto/Meta
LEI 200/74 - CDHU
PAGAMENTO DE COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS
E PENSÕES AOS SERVIDORES INATIVOS DA ENTIDADE,
EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE.
Produto: Inativos Atendidos (unidade) 24

2505
16

16

16

126

451

482

2505

2505

2505

2000

2084

1443

DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL E SOCIAL
PARA HABITAÇÃO
SISTEMA ESTADUAL DE HABITAÇÃO
PROMOÇÃO DE AÇÕES P/ IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA
NAS SEGUINTES ETAPAS: 1ª ETAPA - SUBMETER À
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA O PROJETO DE LEI DO
SISTEMA ESTADUAL DE HABITAÇÃO, VISANDO A
IMPLEMENTAÇÃO DO FUNDO E CONSELHO ESTADUAL DE
HABITAÇÃO, DO PLANO ESTAD. DE DESENV.
HABITACIONAL; 2ª ETAPA - PROMOVER A
REGULAMENTAÇÃO DA LEI E ADEQUAÇÃO DAS
ESTRUTURAS INSTITUCIONAIS, ADMINISTRATIVAS E
PROCEDIMENTOS LEGAIS, COM A INSTALAÇÃO DO
CONSELHO E FUNDO ESTADUAL DE HABITAÇÃO; 3ª
ETAPA - IMPLANTAÇÃO DO SIST. DE INFORMAÇÕES
HABITACIONAIS - SIHAB E DO SIST. DE
MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DA POLÍTICA
HABITACIONAL - SIMAP.
Produto: Etapas Concluídas (%)
GESTÃO DE ÁREAS INSTITUCIONAIS E
EQUIPAMENTOS
AÇÕES DE INCENTIVO À UTILIZAÇÃO DE
ÁREAS/EQUIPAMENTOS: INFORMAR AS PREFEITURAS
SOBRE A EXISTÊNCIA DE ÁREAS, FUNÇÃO SOCIAL E
CONDIÇÕES DE UTILIZAÇÃO; PROMOVER CESSÃO DE
ÁREAS PARA IMPLANTAÇÃO DE SERVIÇOS E PROGRAMAS
SOCIAIS DE CARÁTER PÚBLICO PARA COMUNIDADES
LOCAIS; ESTABELECER PARCERIAS COM ÓRGÃOS
PÚBLICOS OU PRIVADOS DE CARÁTER PÚBLICO, PARA
CONSTRUÇÃO, REFORMA OU AMPLIAÇÃO DE
EQUIPAMENTOS SITUADOS NAS ÁREAS
INSTITUCIONAIS, VERDES/LAZER DOS CONJUNTOS,
VIABILIZANDO SERVIÇOS E PROGRAMAS SOCIAIS.
Produto: Empreendimentos Atendidos (unidade)
FOMENTO À ORGANIZAÇÃO SÓCIO-COMUNITÁRIA,
CONDOMINIAL E INCLUSÃO SOCIAL
IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES E PROJETOS PARA
DESENVOLVIMENTO SÓCIO-ORGANIZATIVO DE
COMUNIDADES INSERIDAS EM ÁREAS DE INTERVENÇÃO
URBANO-HABITACIONAL; CAPACITAÇÃO PARA
ORGANIZAÇÃO CONDOMINIAL E ORIENTAÇÃO PARA O
USO, GESTÃO E MANUTENÇÃO DOS EMPREENDIMENTOS
HABITACIONAIS, COM ATIVIDADES DESDE A
IMPLANTAÇÃO DO EMPREENDIMENTO ATÉ SEU USO, COM

F

1

1

1

1

Valores em R$1,00
Pessoal e
Encargos
Sociais

Total

821.103

Juros e
Encargos
da Dívida

Outras
Despesas
Correntes

Investimentos

821.103

66.716.500

66.716.500

10.000
10.000

10.000
10.000

10.000

10.000

10.000

10.000

10.000

10.000

10.000

10.000

Fontes (F) : 1 - Recursos do Tesouro do Estado; 2 - Recursos Vinculados Estaduais; 3 - Recursos Vinculados - Fundo Especial de Despesa; 4 - Recursos Próprios - Administração Indireta;
5 - Recursos Vinculados Federais; 6 - Outras Fontes de Recursos; 7 - Recursos de Operações de Crédito.

345

Inversões
Financeiras

Amortização
da
Dívida


Proposta Orçamentária 2009

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO A
25000-SECRETARIA DA HABITAÇÃO
Despesa por Atividade e Projeto segundo Grupos de Despesa e Fontes de Recursos
Funcional

Programática

Programa/Ação/Descritor/Produto/Meta

F

Valores em R$1,00
Pessoal e
Encargos
Sociais

Total

Juros e
Encargos
da Dívida

Outras
Despesas
Correntes

Investimentos

CAPACITAÇÃO PARA GESTORES DE CONDOMÍNIOS E
CURSOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL; PROJETOS PARA
EDUCAÇÃO SÓCIO-AMBIENTAL, CAPACITAÇÃO PARA
CIDADANIA, GERAÇÃO DE TRABALHO E RENDA, E
FOMENTO À CULTURA, ESPORTE E LAZER.
Produto: Empreendimentos Atendidos (unidade)
16

16

16

16

482

482

482

482

2505

2505

2505

2505

2276

2277

5700

5758

PROJETOS DO FUNDO PAULISTA DE HABITAÇÃO DE
INTERESSE SOCIAL - FPHIS
FINANCIAMENTO DE PROGRAMAS HABITACIONAIS E DE
INTERESSE SOCIAL QUE CONTEMPLEM: AQUISIÇÃO DE
TERRENOS, LOTES URBANIZADOS E EMPREENDIMENTOS
COM INFRA-ESTRUTURA; REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA,
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO E
REFORMA DE MORADIAS EM REGULARIZAÇÃO;
URBANIZAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS, CONCESSÃO DE
SUBSÍDIOS; E RESSARCIMENTO DOS CUSTOS
OPERACIONAIS DO AGENTE OPERADOR.
Produto: Projetos Aprovados (unidade) 12
PROJETOS DO FUNDO GARANTIDOR HABITACIONAL
- FGH
FOMENTO AO CRÉDITO HABITACIONAL ATRAVÉS DE
PROVIMENTO DE RECURSOS PARA GARANTIR RISCO DE
CRÉDITO E DE PERFORMANCE; A EQUALIZAÇÃO DE
TAXAS DE JUROS; A CONCESSÃO DE AVAL; E APOIAR
A OPERAÇÕES DE SECURITIZAÇÃO.
Produto: Projetos Aprovados (UNIDADE) 295
ASSISTÊNCIA TÉCNICA AOS MUNICÍPIOS
CAPACITAÇÃO DOS QUADROS TÉCNICOS E GERENCIAIS
DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PARA
DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL; ORIENTAÇÃO E
MONITORAMENTO PARA ORGANIZAÇÃO CONDOMINIAL E
MELHORIAS, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS
UNIDADES E DOS CONJUNTOS HABITACIONAIS;
ORIENTAÇÃO E ESTÍMULO ÀS PREFEITURAS PARA A
IDENTIFICAÇÃO E USO ANTECIPADO DAS ÁREAS
INSTITUCIONAIS, VERDES E DE LAZER; CAPACITAÇÃO
DOS MUNICÍPIOS PARA QUE SE CONSTITUAM COMO
AGENTES MULTIPLICADORES DE AÇÕES DE
ASSISTÊNCIA TÉCNICA PARA ATENDIMENTO
INDIVIDUAL, A ASSOCIAÇÕES E COOPERATIVAS OU
OUTRAS FORMAS DE PARCERIA.
Produto: Municípios Atendidos (unidade) 120
CONCESSÃO DE SUBSÍDIOS HABITACIONAIS
IMPLEMENTAÇÃO, GESTÃO E APERFEIÇOAMENTO DOS
MODELOS DE CONCESSÃO DE SUBSÍDIOS
HABITACIONAIS ESTRUTURADOS PARA ATENDER ÀS
FINALIDADES DESCRITAS, INCLUINDO AS SEGUINTES
MODALIDADES: SUBSÍDIO DIRETO PARA

6.000.000

6.000.000

6.000.000

6.000.000

59.000.000

59.000.000

1

59.000.000

59.000.000

1

644.000
644.000

644.000
644.000

1

1.042.500
1.042.500

1.042.500
1.042.500

1

Fontes (F) : 1 - Recursos do Tesouro do Estado; 2 - Recursos Vinculados Estaduais; 3 - Recursos Vinculados - Fundo Especial de Despesa; 4 - Recursos Próprios - Administração Indireta;
5 - Recursos Vinculados Federais; 6 - Outras Fontes de Recursos; 7 - Recursos de Operações de Crédito.

346

Inversões
Financeiras

Amortização
da
Dívida


Proposta Orçamentária 2009

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO A
25000-SECRETARIA DA HABITAÇÃO
Despesa por Atividade e Projeto segundo Grupos de Despesa e Fontes de Recursos
Funcional

Programática

Programa/Ação/Descritor/Produto/Meta

F

Valores em R$1,00
Pessoal e
Encargos
Sociais

Total

Juros e
Encargos
da Dívida

Outras
Despesas
Correntes

Investimentos

COMPLEMENTAÇÃO DA CAPACIDADE DE PAGAMENTO DO
BENEFICIÁRIO (ENCARGOS DE FINANCIAMENTO,
ARRENDAMENTO, LOCAÇÃO, TAXA DE RETRIBUIÇÃO
PELO USO OU OCUPAÇÃO, ETC.); COBERTURA DE
ITENS DA COMPOSIÇÃO DO INVESTIMENTO PARA
ATENDIMENTO HABITACIONAL; CONSTITUIÇÃO DE
GARANTIA OU AVAL PARA O ACESSO AO ATENDIMENTO
HABITACIONAL.
Produto: Famílias Subsidiadas (unidade) 15.940
2507
16

16

16

482

482

482

2507

2507

2508
2508

5702

5703

2001

REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE
HABITACIONAL
APOIO À REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
ATUAÇÃO CONJUNTA COM OS MUNICÍPIOS PARA
IDENTIFICAR OS NÚCLEOS HABITACIONAIS E
LOTEAMENTOS A REGULARIZAR EXISTENTES EM SEUS
TERRITÓRIOS, REALIZANDO DIAGNÓSTICO DOS
PROBLEMAS NESSES EMPREENDIMENTOS E AGINDO PARA
ERRADICAR AS IRREGULARIDADES APONTADAS. ESSA
AÇÃO PODE PREVER, QUANDO CABÍVEL, APOIO
TÉCNICO E FINANCEIRO PARA A REALIZAÇÃO DAS
MEDIDAS NECESSÁRIAS À REGULARIZAÇÃO TAIS COMO:
DESENVOLVIMENTO DE CADASTROS E VISTORIAS,
PROJETOS E EXECUÇÃO DE MELHORIAS URBANAS
NECESSÁRIAS PARA A EFETIVAÇÃO DA REGULARIZAÇÃO
FUNDIÁRIA.
Produto: Núcleos Regularizados (unidade) 750
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE CONJUNTOS
HABITACIONAIS
DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES QUE POSSIBILITEM A
REGULARIZAÇÃO DOS CONJUNTOS HABITACIONAIS DA
SH/CDHU: LEVANTAMENTOS CADASTRAIS; PROJETOS
PARA A REGULARIZAÇÃO; FINALIZAÇÃO DO PROCESSO
DE AQUISIÇÃO DOS TERRENOS; REMOÇÃO E
REASSENTAMENTO DAS FAMÍLIAS INVASORAS DE ÁREAS
DE USO PÚBLICO E HABITACIONAL DOS CONJUNTOS;
OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA E PAISAGISMO;
OBTENÇÃO DE LICENÇAS E APROVAÇÕES DO CORPO DE
BOMBEIROS, PREFEITURAS E ÓRGÃOS ESTADUAIS;
ELABORAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO PARA REGISTRO
VISANDO A ABERTURA DAS MATRÍCULAS
INDIVIDUALIZADAS DAS UNIDADES HABITACIONAIS; E
INSTITUIÇÃO DE CONDOMÍNIOS, QUANDO HOUVER.
Produto: Conjuntos Habitacionais Regularizados (unidade)
114
PROVISÃO DE MORADIAS
PRODUÇÃO DE LOTES URBANIZADOS
EXECUÇÃO DIRETA PELA SH/CDHU OU REPASSE AOS
MUNICÍPIOS PARA IMPLANTAÇÃO DE LOTEAMENTOS
POPULARES, INCLUINDO OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA,

47.383.977

47.383.977

40.436.977
40.436.977

40.436.977
40.436.977

6.947.000

6.947.000

1

6.947.000

6.947.000

1

70.616.000
10.000
10.000

66.666.000
10.000
10.000

1

3.950.000

Fontes (F) : 1 - Recursos do Tesouro do Estado; 2 - Recursos Vinculados Estaduais; 3 - Recursos Vinculados - Fundo Especial de Despesa; 4 - Recursos Próprios - Administração Indireta;
5 - Recursos Vinculados Federais; 6 - Outras Fontes de Recursos; 7 - Recursos de Operações de Crédito.

347

Inversões
Financeiras

Amortização
da
Dívida


Proposta Orçamentária 2009

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO A
25000-SECRETARIA DA HABITAÇÃO
Despesa por Atividade e Projeto segundo Grupos de Despesa e Fontes de Recursos
Funcional

Programática

Programa/Ação/Descritor/Produto/Meta

Valores em R$1,00
Pessoal e
Encargos
Sociais

Juros e
Encargos
da Dívida

Outras
Despesas
Correntes

F

Total

Investimentos

1

36.290.000
36.290.000

36.290.000
36.290.000

1

34.316.000
34.316.000

30.366.000
30.366.000

3.950.000
3.950.000

1

36.589.871
36.589.861
36.589.861

5.544.871
5.544.861
5.544.861

31.045.000
31.045.000
31.045.000

PAVIMENTAÇÃO E TRATAMENTO DAS ÁREAS LIVRES E
INSTITUCIONAIS. CONDICIONA-SE AO REPASSE:
GARANTIA DE DESTINAÇÃO DOS LOTES PARA DEMANDA
DE INTERESSE SOCIAL, DEFINIÇÃO DE PADRÃO DE
OCUPAÇÃO E ARTICULAÇÃO COM PROGRAMAS DE
ASSESSORIA TÉCNICA, FINANCIAMENTO OU APOIO À
PROVISÃO HABITACIONAL.PODERÁ SER CONCEDIDO
FINANCIAMENTO PARA A COMPRA DA TERRA
DIRETAMENTE ÀS COOPERATIVAS E ASSOCIAÇÕES DE
MORADORES, CONDICIONADO A IMPLANTAÇÃO DA
SOLUÇÃO HABITACIONAL.
Produto: Lotes Urbanizados (unidade)
16

16

16

482

482

451

2508

2508

2509
2509

2002

2006

5057

AQUISIÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS
FINANCIAMENTO INDIVIDUAL OU ASSOCIATIVO PARA
AQUISIÇÃO OU CONSTRUÇÃO DE MORADIAS NAS
SEGUINTES MODALIDADES: FINANCIAMENTO
INDIVIDUAL PARA CONSTRUÇÃO NO LOTE DO
BENEFICIÁRIO; FINANCIAMENTO ASSOCIATIVO PARA
CONSTRUÇÃO DE MORADIAS E FINANCIAMENTO PARA
AQUISIÇÃO OU OFERTA DE MORADIAS CUJO ACESSO SE
DÊ SEM A TRANSFERÊNCIA DIRETA DA PROPRIEDADE
(POR EXEMPLO: ARRENDAMENTO, FIANÇA LOCATÍCIA,
CONCESSÃO DE USO, ETC).
Produto: Unidades Habitacionais Entregues (unidade)
2.340
PRODUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS
PRODUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS ISOLADAS OU
EM EMPREENDIMENTOS HABITACIONAIS, COM
INFRA-ESTRUTURA E EQUIPAMENTOS URBANOS
REALIZADOS EM PARCERIA COM OS MUNICÍPIOS E
OUTROS AGENTES DE ACORDO COM A CARACTERÍSTICA
DO ATENDIMENTO, PODENDO SER PROMOVIDOS
DIRETAMENTE PELA SH/CDHU OU POR MEIO DE
REPASSE DE RECURSOS PARA OS EXECUTORES. INCLUI
AS SEGUINTES MODALIDADES DE EXECUÇÃO:
EMPREITADA GLOBAL / INTEGRAL; AUTOCONSTRUÇÃO,
EM GLEBAS OU LOTEAMENTOS EXISTENTES; MUTIRÃO
ASSOCIATIVO E AUTOGESTÃO.
Produto: Unidades Habitacionais Entregues (unidade)
9.802
REQUALIFICAÇÃO DE MORADIAS
MELHORIAS HABITACIONAIS E URBANAS
DESENVOLVIDA EM CONJUNTO PELA SH/CDHU, A AÇÃO
PREVÊ MELHORIAS EM CONJUNTOS HABITACIONAIS DA
SH/CDHU, INCLUINDO RECUPERAÇÃO DE EDIFÍCIOS E
ÁREAS CONDOMINIAIS; OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA;
PAVIMENTAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS
COMUNITÁRIOS. PROMOÇÃO DA SH/CDHU OU PARCERIA
COM MUNICÍPIOS, ÓRGÃOS PÚBLICOS E OUTROS

Fontes (F) : 1 - Recursos do Tesouro do Estado; 2 - Recursos Vinculados Estaduais; 3 - Recursos Vinculados - Fundo Especial de Despesa; 4 - Recursos Próprios - Administração Indireta;
5 - Recursos Vinculados Federais; 6 - Outras Fontes de Recursos; 7 - Recursos de Operações de Crédito.

348

Inversões
Financeiras

Amortização
da
Dívida


Proposta Orçamentária 2009

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO A
25000-SECRETARIA DA HABITAÇÃO
Despesa por Atividade e Projeto segundo Grupos de Despesa e Fontes de Recursos
Funcional

Programática

Programa/Ação/Descritor/Produto/Meta

F

Valores em R$1,00
Pessoal e
Encargos
Sociais

Total

Juros e
Encargos
da Dívida

Outras
Despesas
Correntes

Investimentos

AGENTES: NÚCLEOS HABITACIONAIS URBANOS
INDICADOS PELOS MUNICÍPIOS, INCLUINDO OBRAS DE
INFRA-ESTRUTURA, PAVIMENTAÇÃO, IMPLANTAÇÃO DE
EQUIPAMENTOS COMUNITÁRIOS E RECURSOS PARA
ATENDIMENTO HABITACIONAL EM CASOS DE
EMERGÊNCIA POR CALAMIDADE PÚBLICA; REPASSE DE
RECURSOS PELA SH/CDHU.
Produto: Núcleos Habitacionais Beneficiados (unidade)
238
16

482

2509

1453

2510
16

16

451

482

2510

2510

2005

2249

ATUAÇÃO EM CORTIÇOS
DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES PARA ATENDER ÀS
CARACTERÍSTICAS DAS FAMÍLIAS RESIDENTES EM
CORTIÇOS: COMPRA DE IMÓVEIS PRONTOS NO
MERCADO; AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS ENCORTIÇADOS OU
VAZIOS EXISTENTES NA ÁREA DOS CORTIÇOS
AFETADOS PARA REFORMA; AMPLIAÇÃO OU DEMOLIÇÃO
E CONSTRUÇÃO DE NOVAS UNIDADES HABITACIONAIS E
AQUISIÇÃO DE TERRENOS NA ÁREA DOS CORTIÇOS DE
ORIGEM E CONSTRUÇÃO DE IMÓVEIS DESTINADOS À
MORADIA. PARTICIPAM DESTE PROGRAMA: SH/CDHU EM
PARCERIA COM O BID - BANCO INTERAMERICANO DE
DESENVOLVIMENTO, COMO AGENTE PROMOTOR E
FINANCEIRO; PREFEITURAS MUNICIPAIS E
ASSOCIAÇÕES DE MORADORES.
Produto: Unidades Habitacionais Entregues (unidade)
URBANIZAÇÃO DE FAVELAS E ASSENTAMENTOS
PRECÁRIOS
URBANIZAÇÃO DE FAVELAS
PROMOÇÃO DE SERVIÇOS DE QUALIFICAÇÃO
HABITACIONAL E URBANA QUE INCLUAM:
URBANIZAÇÃO; PROVISÃO E/OU ADEQUAÇÃO DE
INFRA-ESTRUTURA; IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS
PÚBLICOS E SOCIAIS; PROVISÃO DE MORADIAS NO
PRÓPRIO LOCAL DA INTERVENÇÃO; MELHORIAS
HABITACIONAIS; AÇÕES DE REGULARIZAÇÃO. ESSAS
AÇÕES PODEM SER DESENVOLVIDAS POR MEIO DE
PRODUÇÃO DIRETA DA SH/CDHU OU POR REPASSE DE
RECURSOS PARA OUTROS AGENTES EXECUTORES.
Produto: Famílias Atendidas (unidade) 1.139
URBANIZAÇÃO PANTANAL
ÁREA DE 908.000M², SITUADO ENTRE A VIA FÉRREA
E O TIETÊ, COMPREENDENDO: NÚCLEOS UNIÃO DE V.
NOVA E V. NAIR E O EMPR. V. JACUÍ A. ENTREGUES
2.269 UHS, VIABILIZANDO ATENDIMENTO A RISCO E
EXECUÇÃO DA 1ª ETAPA DE URBANIZAÇÃO, DENTRE
OUTRAS OBRAS. TRABALHO SOCIAL EM
DESENVOLVIMENTO VISANDO A PARTICIPAÇÃO DA
POPULAÇÃO E A INCORPORAÇÃO DOS BENEFÍCIOS E
MELHORIAS. A REALIZAR A CONCLUSÃO DE 636 UHS E

10
10

10
10

12.692.000

12.592.000

100.000

6.921.000
6.821.000
100.000

6.821.000
6.821.000

100.000

1
5

1

5.771.000
5.771.000

5.771.000
5.771.000

1

100.000

Fontes (F) : 1 - Recursos do Tesouro do Estado; 2 - Recursos Vinculados Estaduais; 3 - Recursos Vinculados - Fundo Especial de Despesa; 4 - Recursos Próprios - Administração Indireta;
5 - Recursos Vinculados Federais; 6 - Outras Fontes de Recursos; 7 - Recursos de Operações de Crédito.

349

Inversões
Financeiras

Amortização
da
Dívida


Proposta Orçamentária 2009

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO A
25000-SECRETARIA DA HABITAÇÃO
Despesa por Atividade e Projeto segundo Grupos de Despesa e Fontes de Recursos
Funcional

Programática

Programa/Ação/Descritor/Produto/Meta

F

Valores em R$1,00
Pessoal e
Encargos
Sociais

Total

Juros e
Encargos
da Dívida

Outras
Despesas
Correntes

Investimentos

EXECUÇÃO DE: COMPLEMENTAÇÃO URBANIZAÇÃO/1ª
ETAPA (2385 FAM.); URBANIZAÇÃO/2ª ETAPA (2915
FAMÍLIAS); CANALIZAÇÃO CÓRREGO JACU;
TRANSPOSIÇÃO VIA FÉRREA; RECUPERAÇÃO SÍTIO
MIRIM; PARQUES CENTRAL E V. NAIR.
Produto: Famílias Atendidas (unidade) 226
3906
16

541

3906

1998

4407
16

16

16

126

126

131

4407

4407

4501
4501

2191

5892

5576

SANEAMENTO AMBIENTAL EM MANANCIAIS DE
INTERESSE REGIONAL
RECUPERAÇÃO SÓCIO-AMBIENTAL DA SERRA DO MAR
REMOÇÃO, REASSENTAMENTO E PROMOÇÃO DA
SUSTENTABILIDADE SÓCIO-AMBIENTAL E ECONÔMICA
DAS FAMÍLIAS RESIDENTES EM ÁREAS DE RISCO E DE
MANANCIAIS, URBANIZAÇÃO DAS ÁREAS PASSÍVEIS DE
CONSOLIDAÇÃO, COM IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS
URBANOS, DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS DE
SUSTENTABILIDADE SÓCIO-AMBIENTAL E ECONÔMICA
DA POPULAÇÃO RESIDENTE E REMOÇÃO E RELOCAÇÃO
DAS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE RISCO OU
LOCALIZADAS EM ÁREAS NECESSÁRIAS PARA AS OBRAS
DE URBANIZAÇÃO.
Produto: Famílias Atendidas (unidade) 2.300
FORTALECIMENTO DA GESTÃO COM TECNOLOGIA,
INFORMAÇÃO E INOVAÇÃO
AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE RECURSOS DE
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
MELHORIAS DO PARQUE DE TECNOLOGIA DE
INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - TIC E NOVOS
PROJETOS - AMPLIAÇÃO DE SERVIDORES,
IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMA DE SEGURANÇA DE REDE,
REESTRUTURAÇÃO DE LINKS DE COMUNICAÇÃO,
IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMA DE INFORMAÇÃO
GEOGRÁFICA - SIG.
Produto: Recursos De Tic Adequados (unidade) 95
GERENCIAMENTO DE RECURSOS DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS TORNANDO-OS
POTENCIALMENTE ADEQUADOS; PROVIMENTO DE
SOLUÇÕES DE SOFTWARE E HARDWARE;
REGIONALIZAÇÃO DE SISTEMAS PELA INTRAGOV;
IMPLEMENTAÇÃO DE BANCOS DE DADOS CORPORATIVOS;
MIGRAÇÃO DE SERVIDORES PARA O DATACENTER DA
PRODESP; MANUTENÇÃO, MODERNIZAÇÃO E EXPANSÃO
DO PARQUE DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA.
Produto: Recursos De Tic Em Funcionamento (unidade) 930
COMUNICAÇÃO SOCIAL
COMUNICAÇÃO DE AÇÕES DO GOVERNO
DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DE COMUNICAÇÃO POR
TODA A ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO ESTADO, SOB A

303.702.256

234.430.256

69.272.000

303.702.256
234.430.256
51.472.000
17.800.000

234.430.256
234.430.256

69.272.000

1.095.258

573.248

522.010

147.010

119.000

28.010

147.000
10

119.000

28.000
10

948.248

454.248

494.000

1

948.248

454.248

494.000

1

1.200.000
1.200.000
1.200.000

1.200.000
1.200.000
1.200.000

1
5
7

1
5

51.472.000
17.800.000

Fontes (F) : 1 - Recursos do Tesouro do Estado; 2 - Recursos Vinculados Estaduais; 3 - Recursos Vinculados - Fundo Especial de Despesa; 4 - Recursos Próprios - Administração Indireta;
5 - Recursos Vinculados Federais; 6 - Outras Fontes de Recursos; 7 - Recursos de Operações de Crédito.

350

Inversões
Financeiras

Amortização
da
Dívida


Proposta Orçamentária 2009

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO A
25000-SECRETARIA DA HABITAÇÃO
Despesa por Atividade e Projeto segundo Grupos de Despesa e Fontes de Recursos
Funcional

Programática

Programa/Ação/Descritor/Produto/Meta

Valores em R$1,00
Pessoal e
Encargos
Sociais

F

Total

1
5
7

817.123.045
51.572.010
37.676.000
906.371.055

Juros e
Encargos
da Dívida

Outras
Despesas
Correntes

Investimentos

Inversões
Financeiras

Amortização
da
Dívida

ORIENTAÇÃO DO SICOM - SISTEMA DE COMUNICAÇÃO
DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ABRANGENDO:
PUBLICIDADE LEGAL E INSTITUCIONAL,
DOCUMENTAÇÃO E INFORMAÇÕES, SERVIÇOS À
COMUNIDADE, MODERNIZAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO,
DEFESA DA CIDADANIA, MOBILIZAÇÃO SOCIAL,
DIVULGAÇÃO DAS AÇÕES E PROJETOS ESPECIAIS DE
INTERESSE PÚBLICO.
Produto: Materiais E Serviços De Publicidade E Marketing
(unidade)
SUBTOTAIS

TOTAL

7.008.964

452.426.981

7.008.964

452.426.981

35.642.100
51.572.010
17.800.000
105.014.110

322.045.000
19.876.000
341.921.000

Fontes (F) : 1 - Recursos do Tesouro do Estado; 2 - Recursos Vinculados Estaduais; 3 - Recursos Vinculados - Fundo Especial de Despesa; 4 - Recursos Próprios - Administração Indireta;
5 - Recursos Vinculados Federais; 6 - Outras Fontes de Recursos; 7 - Recursos de Operações de Crédito.

Síntese por Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
25001 - SECRETARIA DA HABITAÇÃO

Total

Unidade Orçamentária

906.371.055

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental para os regimes próprios de previdência dos servidores públicos e dos militares administrados pela SPPREV.

351

Valores em R$1,00
Total


Proposta Orçamentária 2009

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO B
25000-SECRETARIA DA HABITAÇÃO
25001-SECRETARIA DA HABITAÇÃO
Quadro Síntese - Função, Subfunção e Programa
Total Unidade

Função
16 - HABITAÇÃO

Total
906.371.055

906.371.055

Subfunção

Total

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
131 - COMUNICAÇÃO SOCIAL

23.633.090
1.105.258
1.200.000

273 - PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR

821.103

451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA

43.520.861

482 - HABITAÇÃO URBANA
541 - PRESERVAÇÃO E
CONSERVAÇÃO AMBIENTAL

532.388.487
303.702.256

Valores em R$1,00
Total

Programa
0001 - PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA
0100 - SUPORTE ADMINISTRATIVO
0102 - OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM
COMPLEMENTAÇÃO
2505 - DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL E SOCIAL
PARA HABITAÇÃO
2507 - REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE
HABITACIONAL
2508 - PROVISÃO DE MORADIAS
2509 - REQUALIFICAÇÃO DE MORADIAS

341.921.000
23.633.090
821.103

2510 - URBANIZAÇÃO DE FAVELAS E ASSENTAMENTOS
PRECÁRIOS
3906 - SANEAMENTO AMBIENTAL EM MANANCIAIS DE
INTERESSE REGIONAL
4407 - FORTALECIMENTO DA GESTÃO COM
TECNOLOGIA, INFORMAÇÃO E INOVAÇÃO
4501 - COMUNICAÇÃO SOCIAL

12.692.000

66.716.500
47.383.977
70.616.000
36.589.871

303.702.256
1.095.258
1.200.000

Despesa por Atividade e Projeto segundo Grupos de Despesa e Fontes de Recursos
Funcional

Programática

Programa/Ação/Produto/Meta

16 482

0001
0001 1682

PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA
SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA CIA.
DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO - CDHU

F

16 122

0001 1853

0100
0100 4009

Total

Juros e
Encargos
da Dívida

Outras
Despesas
Correntes

Investimentos

341.921.000
322.045.000

322.045.000

322.045.000

19.876.000

19.876.000

7

19.876.000

19.876.000

1

23.633.090
23.633.090
23.633.090

6.187.861
6.187.861
6.187.861

821.103
821.103

821.103
821.103

821.103

821.103

SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES CDHU - AÇÕES EM
CORTIÇOS, FAVELAS E RECUPERAÇÃO AMBIENTAL

SUPORTE ADMINISTRATIVO
ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DA HABITAÇÃO

17.320.129
17.320.129
17.320.129

125.100
125.100
125.100

Produto: Unidade Administrada (unidade) 1

16 273

0102
0102 4538

OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM COMPLEMENTAÇÃO
COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES
LEI 200/74 - CDHU
1
Produto: Inativos Atendidos (unidade) 24

2505
16 126

2505 2000

DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL E SOCIAL
PARA HABITAÇÃO
SISTEMA ESTADUAL DE HABITAÇÃO
1

66.716.500

66.716.500

10.000
10.000

10.000
10.000

10.000

10.000

Produto: Etapas Concluídas (%)
16 451

2505 2084

GESTÃO DE ÁREAS INSTITUCIONAIS E
EQUIPAMENTOS

Inversões
Financeiras

341.921.000
322.045.000
1

16 482

Valores em R$1,00
Pessoal e
Encargos
Sociais

Fontes (F) : 1 - Recursos do Tesouro do Estado; 2 - Recursos Vinculados Estaduais; 3 - Recursos Vinculados - Fundo Especial de Despesa; 4 - Recursos Próprios - Administração Indireta;
5 - Recursos Vinculados Federais; 6 - Outras Fontes de Recursos; 7 - Recursos de Operações de Crédito.

352

Amortização
da
Dívida


Proposta Orçamentária 2009

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO B
25000-SECRETARIA DA HABITAÇÃO
25001-SECRETARIA DA HABITAÇÃO
Despesa por Atividade e Projeto segundo Grupos de Despesa e Fontes de Recursos
Funcional

Programática

Programa/Ação/Produto/Meta

Valores em R$1,00

10.000

Outras
Despesas
Correntes
10.000

10.000

10.000

10.000

10.000

6.000.000

6.000.000

6.000.000

6.000.000

59.000.000

59.000.000

1

59.000.000

59.000.000

1

644.000
644.000

644.000
644.000

1

1.042.500
1.042.500

1.042.500
1.042.500

47.383.977

47.383.977

40.436.977
40.436.977

40.436.977
40.436.977

6.947.000

6.947.000

1

6.947.000

6.947.000

1

70.616.000
10.000
10.000

66.666.000
10.000
10.000

1

36.290.000
36.290.000

36.290.000
36.290.000

1

34.316.000
34.316.000

30.366.000
30.366.000

F
1

Pessoal e
Encargos
Sociais

Total

Juros e
Encargos
da Dívida

Investimentos

Produto: Empreendimentos Atendidos (unidade)
16 482

2505 1443

FOMENTO À ORGANIZAÇÃO SÓCIO-COMUNITÁRIA,
CONDOMINIAL E INCLUSÃO SOCIAL
1
Produto: Empreendimentos Atendidos (unidade)

16 482

2505 2276

PROJETOS DO FUNDO PAULISTA DE HABITAÇÃO DE
INTERESSE SOCIAL - FPHIS
1
Produto: Projetos Aprovados (unidade) 12

16 482

2505 2277

PROJETOS DO FUNDO GARANTIDOR HABITACIONAL
- FGH
Produto: Projetos Aprovados (UNIDADE) 295

16 482

2505 5700

ASSISTÊNCIA TÉCNICA AOS MUNICÍPIOS
Produto: Municípios Atendidos (unidade) 120

16 482

2505 5758

CONCESSÃO DE SUBSÍDIOS HABITACIONAIS
Produto: Famílias Subsidiadas (unidade) 15.940

2507
16 482

2507 5702

REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE
HABITACIONAL
APOIO À REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
1
Produto: Núcleos Regularizados (unidade) 750

16 482

2507 5703

REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE CONJUNTOS
HABITACIONAIS
Produto: Conjuntos Habitacionais Regularizados (unidade)
114

16 482

2508
2508 2001

PROVISÃO DE MORADIAS
PRODUÇÃO DE LOTES URBANIZADOS

3.950.000

Produto: Lotes Urbanizados (unidade)
16 482

2508 2002

AQUISIÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS
Produto: Unidades Habitacionais Entregues (unidade)
2.340

16 482

2508 2006

PRODUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS

3.950.000
3.950.000

Produto: Unidades Habitacionais Entregues (unidade)
Fontes (F) : 1 - Recursos do Tesouro do Estado; 2 - Recursos Vinculados Estaduais; 3 - Recursos Vinculados - Fundo Especial de Despesa; 4 - Recursos Próprios - Administração Indireta;
5 - Recursos Vinculados Federais; 6 - Outras Fontes de Recursos; 7 - Recursos de Operações de Crédito.

353

Inversões
Financeiras

Amortização
da
Dívida


Proposta Orçamentária 2009

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO B
25000-SECRETARIA DA HABITAÇÃO
25001-SECRETARIA DA HABITAÇÃO
Despesa por Atividade e Projeto segundo Grupos de Despesa e Fontes de Recursos
Funcional

Programática

Programa/Ação/Produto/Meta

Valores em R$1,00
Pessoal e
Encargos
Sociais

Juros e
Encargos
da Dívida

Outras
Despesas
Correntes

F

Total

Investimentos

1

36.589.871
36.589.861
36.589.861

5.544.871
5.544.861
5.544.861

1

10
10

10
10

12.692.000

12.592.000

100.000

6.921.000
6.821.000
100.000

6.821.000
6.821.000

100.000

1
5

1

5.771.000
5.771.000

5.771.000
5.771.000

303.702.256

234.430.256

69.272.000

303.702.256
234.430.256
51.472.000
17.800.000

234.430.256
234.430.256

69.272.000

1.095.258

573.248

522.010

147.010

119.000

28.010

147.000
10

119.000

28.000
10

948.248

454.248

494.000

1

948.248

454.248

494.000

1

1.200.000
1.200.000
1.200.000

1.200.000
1.200.000
1.200.000

1
5

817.123.045
51.572.010

Inversões
Financeiras

9.802

16 451

2509
2509 5057

REQUALIFICAÇÃO DE MORADIAS
MELHORIAS HABITACIONAIS E URBANAS

31.045.000
31.045.000
31.045.000

Produto: Núcleos Habitacionais Beneficiados (unidade)
238
16 482

2509 1453

ATUAÇÃO EM CORTIÇOS
Produto: Unidades Habitacionais Entregues (unidade)

2510
16 451

2510 2005

URBANIZAÇÃO DE FAVELAS E ASSENTAMENTOS
PRECÁRIOS
URBANIZAÇÃO DE FAVELAS

100.000

Produto: Famílias Atendidas (unidade) 1.139
16 482

2510 2249

URBANIZAÇÃO PANTANAL
Produto: Famílias Atendidas (unidade) 226

3906
16 541

3906 1998

SANEAMENTO AMBIENTAL EM MANANCIAIS DE
INTERESSE REGIONAL
RECUPERAÇÃO SÓCIO-AMBIENTAL DA SERRA DO MAR
1
5
7

51.472.000
17.800.000

Produto: Famílias Atendidas (unidade) 2.300
4407
16 126

4407 2191

FORTALECIMENTO DA GESTÃO COM TECNOLOGIA,
INFORMAÇÃO E INOVAÇÃO
AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE RECURSOS DE
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
1
5
Produto: Recursos De Tic Adequados (unidade) 95

16 126

4407 5892

GERENCIAMENTO DE RECURSOS DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
Produto: Recursos De Tic Em Funcionamento (unidade) 930

16 131

4501
4501 5576

COMUNICAÇÃO SOCIAL
COMUNICAÇÃO DE AÇÕES DO GOVERNO
Produto: Materiais E Serviços De Publicidade E Marketing
(unidade)

SUBTOTAIS

7.008.964

452.426.981

35.642.100
51.572.010

Fontes (F) : 1 - Recursos do Tesouro do Estado; 2 - Recursos Vinculados Estaduais; 3 - Recursos Vinculados - Fundo Especial de Despesa; 4 - Recursos Próprios - Administração Indireta;
5 - Recursos Vinculados Federais; 6 - Outras Fontes de Recursos; 7 - Recursos de Operações de Crédito.

354

322.045.000

Amortização
da
Dívida


Proposta Orçamentária 2009

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO B
25000-SECRETARIA DA HABITAÇÃO
25001-SECRETARIA DA HABITAÇÃO
Despesa por Atividade e Projeto segundo Grupos de Despesa e Fontes de Recursos
Funcional
SUBTOTAIS
TOTAL

Programática

Programa/Ação/Produto/Meta

Valores em R$1,00
Pessoal e
Encargos
Sociais

F

Total

7

37.676.000
906.371.055

7.008.964

Juros e
Encargos
da Dívida

Outras
Despesas
Correntes
452.426.981

Investimentos
17.800.000
105.014.110

Fontes (F) : 1 - Recursos do Tesouro do Estado; 2 - Recursos Vinculados Estaduais; 3 - Recursos Vinculados - Fundo Especial de Despesa; 4 - Recursos Próprios - Administração Indireta;
5 - Recursos Vinculados Federais; 6 - Outras Fontes de Recursos; 7 - Recursos de Operações de Crédito.

355

Inversões
Financeiras
19.876.000
341.921.000

Amortização
da
Dívida


Proposta Orçamentária 2009

Governo do Estado de São Paulo

26000 - SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES:

·

·

Como órgão seccional do Sistema Nacional de Meio Ambiente e como órgão central do Sistema Estadual de Administração da Qualidade Ambiental, Proteção, Controle e Desenvolvimento
do Meio Ambiente e Uso Adequado dos Recursos Naturais - SEAQUA:
- coordenar o processo de formulação, aprovação, execução, avaliação e atualização da Política Estadual do Meio Ambiente, de que trata a Lei nº 9.509, de 20 de março de 1997;
- analisar e acompanhar as políticas públicas setoriais que tenham impacto no meio ambiente;
- aprovar os planos, programas e orçamentos dos órgãos executores da Política Estadual do Meio Ambiente e a coordenação de sua execução;
- articular a coordenação dos planos e das ações decorrentes da Política Estadual do Meio Ambiente com os órgãos setoriais e locais;
- gerenciar as interfaces com os estados limítrofes e com a União no que concerne às políticas, planos e ações ambientais;
- executar as atividades relacionadas com o licenciamento e a fiscalização ambiental, visando ao desenvolvimento sustentável do Estado;
- coordenar o Sistema Estadual de Florestas - SIEFLOR, criado pelo Decreto nº 51.453, de 29 de dezembro de 2006;
- realizar o planejamento ambiental, organizacional e estratégico, afeto à execução das políticas públicas, visando adequar e integrar a atividade humana à proteção, recuperação e
sustentabilidade dos recursos ambientais;
- promover ações: de educação ambiental, integradas aos instrumentos de gestão, visando à proteção, recuperação e sustentabilidade dos recursos ambientais; de normatização, controle,
fiscalização, regularização, proteção, conservação e recuperação dos recursos naturais, e de fiscalização, proteção e conservação da fauna e flora nativas;
- realizar pesquisas científicas e tecnológicas para o estabelecimento de parâmetros relacionados à proteção do meio ambiente;
- monitorar e avaliar a eficácia dos instrumentos utilizados para garantir o desenvolvimento sustentável do Estado de São Paulo;
- definir a política estadual de informações para a gestão ambiental e o acompanhamento de sua execução.
Como responsável pelo planejamento, coordenação e execução da Política Estadual de Recursos Hídricos em todo o território do Estado de São Paulo:
- coordenar e supervisionar o Sistema Integrado de Gerenciamento de Recursos Hídricos - SIGRH e a aplicação dos instrumentos da Política Estadual de Recursos Hídricos;
- participar na normatização do desenvolvimento, controle, regularização, proteção, conservação e recuperação dos recursos hídricos, superficiais e subterrâneos;
- elaborar, desenvolver e implementar planos e programas de apoio aos municípios do Estado nas áreas de sua atuação; e
- definir a política estadual de informações para a gestão de recursos hídricos e o acompanhamento de sua execução.

LEGISLAÇÃO BÁSICA:
LEI ESTADUAL N°:
7.663 de 30/12/91 9.509 de 20/03/97 10.843 de 05/07/01 11.160 de 18/06/02 12.183 de 29/12/05 12.233 de 16/01/06 12.780 de 30/11/07 -

Estabelece normas de orientação à política Estadual de Recursos Hídricos; bem como ao Sistema Integrado de Gerenciamento de Recursos Hídricos. Cria o Fundo
Estadual de Recursos Hídricos.
Dispõe sobre a Política Estadual do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação.
Altera a Lei nº 7663, de 30 de dezembro de 1991, definindo as entidades públicas e privadas que poderão receber recursos do Fundo Estadual de Recursos Hídricos FEHIDRO.
Dispõe sobre a criação do Fundo Estadual de Prevenção e Controle da Poluição - FECOP, e dá providências correlatas.
Dispõe sobre a cobrança pela utilização dos recursos hídricos do domínio do Estado de São Paulo, os procedimentos para fixação dos seus limites, condicionantes e
valores e dá outras providências.
Define a área de proteção e recuperação dos mananciais da Bacia Hidrográfica do Guarapiranga, e dá outras providências correlatas.
Institui a Política Estadual de Educação Ambiental.

356


Proposta Orçamentária 2009

Governo do Estado de São Paulo

DECRETO ESTADUAL N°:
24.932 de 24/03/86 26.942 de 01/04/87 46.842 de 19/06/02 48.896 de 26/08/04 50.667 de 30/03/06 51.453 de 29/12/06 51.460 de 01/01/07 51.686 de 22/03/07 52.518 de 21/12/07 52.637 de 18/01/08 53.027 de 26/05/08 -

Institui o Sistema Estadual do Meio Ambiente, cria a Secretaria de Estado do Meio Ambiente, e dá providências correlatas.
Dispõe sobre a transferência e a vinculação de órgãos e entidades à Secretaria do Meio Ambiente.
Regulamenta a Lei nº 11.160, de 18 de junho de 2002, que dispõe sobre a criação do Fundo Estadual de Prevenção e Controle da Poluição - FECOP.
Regulamenta o Fundo Estadual de Recursos Hídricos - FEHIDRO, criado pela Lei nº 7.663, de 30 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 10.843, de 5 de julho de
2001.
Regulamenta dispositivos da Lei nº 12.183, de 29 de dezembro de 2005, que trata da cobrança pela utilização dos recursos hídricos do domínio do Estado de São
Paulo, e dá providências correlatas.
Cria o Sistema Estadual de Florestas - SIEFLOR e dá providências correlatas.
Dispõe sobre as alterações de denominação e transferências que especifica, define a organização básica da Administração Direta e suas entidades vinculadas e dá
providências correlatas.
Regulamenta dispositivos da Lei Estadual nº 12.233, de 16 de janeiro de 2006, - Lei Específica Guarapiranga, que define a Área de Proteção e Recuperação dos
Mananciais da Bacia Hidrográfica do Guarapiranga - APRM-G, e dá providências correlatas.
Altera a denominação do Grupo de Gerenciamento do Projeto que especifica, da Secretaria do Meio Ambiente, para Unidade de Coordenação do Projeto de
Recuperação de Matas Ciliares - UCPRMC, dispõe sobre sua organização e dá providências correlatas.
Dispõe sobre a vinculação da Unidade de Coordenação do Projeto de Recuperação de Matas Ciliares - UCPRMC, da Secretaria do Meio Ambiente, para os fins dos
Sistemas de Administração Financeira e Orçamentária e dá providência correlata.
Reorganiza a Secretaria do Meio Ambiente - SMA e dá providências correlatas.

357


Proposta Orçamentária 2009

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO A
26000-SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE - SMA
Quadro Síntese - Função, Subfunção e Programa
Total Órgão

Função
18 - GESTÃO AMBIENTAL

Total
703.518.183

703.518.183

Subfunção

Total

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS
HUMANOS
131 - COMUNICAÇÃO SOCIAL
273 - PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR
541 - PRESERVAÇÃO E
CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
542 - CONTROLE AMBIENTAL
543 - RECUPERAÇÃO DE ÁREAS
DEGRADADAS
544 - RECURSOS HÍDRICOS

126.194.958
185.349
42.750

846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

75.614

Valores em R$1,00
Total

Programa

12.200.000
16.797.330
150.085.016

0000 - ENCARGOS GERAIS
0100 - SUPORTE ADMINISTRATIVO
0102 - OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM
COMPLEMENTAÇÃO
2602 - EDUCAÇÃO AMBIENTAL
2604 - GESTÃO E CONTROLE DA QUALIDADE AMBIENTAL
2607 - GESTÃO AMBIENTAL

1.533.713
309.954.158
97.813.655

287.409.666
37.613.980

2608 - PESQUISA AMBIENTAL
2609 - PLANEJAMENTO AMBIENTAL

58.507.263
2.086.290

72.913.520

2610 - PROTEÇÃO E RECUPERAÇÃO DA
BIODIVERSIDADE E DOS RECURSOS NATURAIS
2611 - GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS
2821 - ECOPEFI - ECO-DESENVOLVIMENTO DO
PARQUE ESTADUAL DAS FONTES DO IPIRANGA
3906 - SANEAMENTO AMBIENTAL EM MANANCIAIS DE
INTERESSE REGIONAL
4407 - FORTALECIMENTO DA GESTÃO COM
TECNOLOGIA, INFORMAÇÃO E INOVAÇÃO
4501 - COMUNICAÇÃO SOCIAL

58.447.139

Despesa por Atividade e Projeto segundo Grupos de Despesa e Fontes de Recursos
Funcional

Programática

Programa/Ação/Descritor/Produto/Meta

18

0000
0000

ENCARGOS GERAIS
PAGAMENTO DE AÇÕES INDENIZATÓRIAS ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS NOS TERMOS DA
LEGISLAÇÃO VIGENTE; CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS
JUDICIAIS EM JULGADO DE PEQUENO VALOR (CF,
ART. 100, § 3º); CUMPRIMENTO DE DECISÕES
JUDICIAIS PROFERIDAS EM MANDADOS DE SEGURANÇA
E MEDIDAS CAUTELARES E OUTROS ENCARGOS E
DESPESAS JUDICIAIS.

18

18

846

122

122

0100
0100

0100

4836

4276

5078

SUPORTE ADMINISTRATIVO
COORDENAÇÃO DO SISTEMA ESTADUAL DE
ADMINISTRAÇÃO DA QUALIDADE AMBIENTAL SEAQUA
PLANEJAMENTO, ACOMPANHAMENTO E CONTROLE DA
ATUAÇÃO DAS ENTIDADES COMPONENTES OU
VINCULADAS À SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, DE
MODO A GARANTIR A CONSECUÇÃO DOS OBJETIVOS DE
GOVERNO PARA A ÁREA AMBIENTAL.
Produto: Entidades Coordenadas (unidade) 12
APOIO ADMINISTRATIVO
LEVANTAMENTO DAS NECESSIDADES DE RECURSOS
HUMANOS, FÍSICOS E FINANCEIROS E
DISPONIBILIZAÇÃO, EM TEMPO HÁBIL, DESSES

F

4

75.614
72.154.142
16.797.330

72.913.520
850.000
10
185.349
12.200.000

Valores em R$1,00
Pessoal e
Encargos
Sociais

75.614
75.614

Outras
Despesas
Correntes
75.614
75.614

75.614

75.614

Total

Juros e
Encargos
da Dívida

72.154.142
10.123.888

44.200.879
2.702.275

25.650.533
7.421.613

1

10.123.888

2.702.275

7.421.613

1
3
4

62.030.254
53.487.111
6.253.038
2.290.105

41.498.604
40.731.638

18.228.920
12.755.473
4.150.308
1.323.139

766.966

Investimentos

2.302.730

2.302.730
2.102.730
200.000

Fontes (F) : 1 - Recursos do Tesouro do Estado; 2 - Recursos Vinculados Estaduais; 3 - Recursos Vinculados - Fundo Especial de Despesa; 4 - Recursos Próprios - Administração Indireta;
5 - Recursos Vinculados Federais; 6 - Outras Fontes de Recursos; 7 - Recursos de Operações de Crédito.

358

Inversões
Financeiras

Amortização
da
Dívida


Proposta Orçamentária 2009

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO A
26000-SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE - SMA
Despesa por Atividade e Projeto segundo Grupos de Despesa e Fontes de Recursos
Funcional

Programática

Programa/Ação/Descritor/Produto/Meta

F

Valores em R$1,00
Pessoal e
Encargos
Sociais

Total

Juros e
Encargos
da Dívida

Outras
Despesas
Correntes

Investimentos

RECURSOS AOS EXECUTORES DOS PROGRAMAS DA
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE.
Produto: Unidades Administradas (unidade) 7

18

18

18

18

18

18

273

541

541

541

541

541

0102
0102

2602
2602

2602

2602

2602

2602

4782

4323

4360

5647

5712

5713

OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM COMPLEMENTAÇÃO
COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES
LEI 200/74 - CETESB
PAGAMENTO DE COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS
E PENSÕES AOS SERVIDORES INATIVOS DA ENTIDADE
E PENSIONISTAS, EM CONFORMIDADE COM A
LEGISLAÇÃO VIGENTE.
Produto: Inativos Atendidos (unidade) 272
EDUCAÇÃO AMBIENTAL
MANUTENÇÃO E ATUALIZAÇÃO DO CENTRO DE
REFERÊNCIAS DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL
MANUTENÇÃO, OPERACIONALIZAÇÃO, ATUALIZAÇÃO,
SISTEMATIZAÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DO ACERVO
FÍSICO E DIGITAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL.
Produto: Usuários Do Acervo Físico E Digital (unidade)
221.854
CAPACITAÇÃO EM EDUCAÇÃO AMBIENTAL
DIFUSÃO DE INFORMAÇÕES E REALIZAÇÃO DE AÇÕES
DE SENSIBILIZAÇÃO E DE CAPACITAÇÃO EM EDUCAÇÃO
AMBIENTAL.
Produto: Participantes (unidade) 46.000
PRODUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAL DE
EDUCAÇÃO AMBIENTAL
PESQUISA, ELABORAÇÃO, PRODUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO
DE MATERIAL DIDÁTICO - PEDAGÓGICO (CARTILHAS,
LIVROS, MANUAIS E OUTROS) E INFORMATIVO
(CARTAZES, FOLHETOS, REVISTAS E OUTROS),
REFERENTES A TEMAS AMBIENTAIS.
Produto: Títulos Elaborados, Produzidos E Distribuídos
(unidade) 25
MUTIRÕES AMBIENTAIS
PROMOÇÃO DE AÇÕES DE MOBILIZAÇÃO SOCIAL,
VISANDO A MUDANÇA DE ATITUDES E A
CONSCIENTIZAÇÃO AMBIENTAL, ENFOCANDO A
PRESERVAÇÃO DA ÁGUA, RESÍDUOS SÓLIDOS E
REVEGETAÇÃO. PROGRAMAÇÃO CONJUNTA COM A
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, AGRICULTURA E OUTROS
ÓRGÃOS PÚBLICOS, BEM COMO ENTIDADES
AMBIENTALISTAS.
Produto: Mutirões Ambientais Realizados (unidade) 6
PROMOÇÃO DA PROTEÇÃO E RECUPERAÇÃO DOS
MANANCIAIS: GUARAPIR-BILLINGS-CANTAREIRA
PROMOÇÃO DA PROTEÇÃO E RECUPERAÇÃO DAS BACIAS

1

16.797.330
16.797.330

16.797.330
16.797.330

16.797.330

16.797.330

1.533.713
72.343

1.533.713
72.343

1

72.343

72.343

1

471.400
471.400

471.400
471.400

439.970

439.970

1

439.970

439.970

1

50.000
50.000

50.000
50.000

500.000

500.000

500.000

500.000

1

Fontes (F) : 1 - Recursos do Tesouro do Estado; 2 - Recursos Vinculados Estaduais; 3 - Recursos Vinculados - Fundo Especial de Despesa; 4 - Recursos Próprios - Administração Indireta;
5 - Recursos Vinculados Federais; 6 - Outras Fontes de Recursos; 7 - Recursos de Operações de Crédito.

359

Inversões
Financeiras

Amortização
da
Dívida


Proposta Orçamentária 2009

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO A
26000-SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE - SMA
Despesa por Atividade e Projeto segundo Grupos de Despesa e Fontes de Recursos
Funcional

Programática

Programa/Ação/Descritor/Produto/Meta

F

Valores em R$1,00
Pessoal e
Encargos
Sociais

Total

Juros e
Encargos
da Dívida

Outras
Despesas
Correntes

Inversões
Financeiras

Investimentos

HIDROGRÁFICAS DA GUARAPIRANGA, BILLINGS E
CANTAREIRA; DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS DE
EDUCAÇÃO AMBIENTAL PARA CONSCIENTIZAÇÃO DA
COMUNIDADE SOBRE PRESERVAÇÃO DESSAS BACIAS;
INTENSIFICAÇÃO DA FISCALIZAÇÃO.
Produto: Participantes (unidade) 90.000

18

18

18

18

122

122

542

542

2604
2604

2604

2604

2604

2229

5066

1359

5064

GESTÃO E CONTROLE DA QUALIDADE AMBIENTAL
INVESTIMENTOS PARA A GESTÃO E CONTROLE DA
QUALIDADE AMBIENTAL
ADEQUAÇÃO DA INFRA-ESTRUTURA DE INSTALAÇÕES E
DE EQUIPAMENTOS PARA ATENDIMENTO DAS
OBRIGAÇÕES INSTITUCIONAIS DA COMPANHIA E DOS
PROJETOS ESTRATÉGICOS DA SECRETARIA DO MEIO
AMBIENTE.
Produto: Necessidades Atendidas (%) 100
SUPORTE TÉCNICO E ADMINISTRATIVO ÀS
ATIVIDADES DA CETESB
SUPORTE ÀS ATIVIDADES DA COMPANHIA DE
TECNOLOGIA E SANEAMENTO AMBIENTAL - CETESB,
POR INTERMÉDIO DE CAPACITAÇÃO; NORMATIZAÇÃO
TÉCNICA; APRIMORAMENTO DA LEGISLAÇÃO;
DESENVOLVIMENTO DA QUALIDADE E DE
PROCEDIMENTOS DE AVALIAÇÃO TÉCNICA E
TECNOLÓGICA; ADEQUAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E
RENOVAÇÃO DAS INSTALAÇÕES E EQUIPAMENTOS.
Produto: Necessidades Atendidas (%) 100
FINANCIAMENTO DE PROJETOS AMBIENTAIS PELO
FECOP
AVALIAÇÃO E FINANCIAMENTO DE PROJETOS DE
INDÚSTRIAS, MUNICÍPIOS, ÓRGÃOS E ENTIDADES DA
ADMINISTRAÇÃO DIRETA OU INDIRETA DO ESTADO DE
SÃO PAULO RELACIONADOS AO CONTROLE, À
PRESERVAÇÃO E À MELHORIA DAS CONDIÇÕES DO MEIO
AMBIENTE, POR MEIO DO FUNDO ESTADUAL DE
PREVENÇÃO E CONTROLE DA POLUIÇÃO - FECOP.
Produto: Projetos Financiados (unidade) 15
ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS PÚBLICAS RELATIVAS
À QUALIDADE AMBIENTAL
ATENDIMENTO ÀS RECLAMAÇÕES E EMERGÊNCIAS
AMBIENTAIS; PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA
AOS MUNICÍPIOS, CBH´S - COMITÊS DE BACIAS
HIDROGRÁFICAS, MINISTÉRIO PÚBLICO E OUTRAS
INSTITUIÇÕES; CURSOS E TREINAMENTOS;
IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETOS DE PREVENÇÃO À
POLUIÇÃO E APOIO À VIABILIZAÇÃO DE
FINANCIAMENTOS A PROJETOS COMO AGENTE TÉCNICO
DO FECOP, PROCOP, FEHIDRO E COFEHIDRO E ÀS
NECESSIDADES DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE NO

309.954.158
7.424.215
1
2
4

1
2
4
5
7

1

1
2
4

198.366.631

84.063.252

2.000.000
2.509.975
2.914.240

27.524.275
7.424.215
2.000.000
2.509.975
2.914.240

46.616.591

27.700.462

18.916.069

60

40.205.472
2.933.000
3.478.039
60
20

27.700.462

12.505.000
2.933.000
3.478.039
30

10

30
20

20.000.000

20.000.000

20.000.000

20.000.000

45.811.817

33.536.817

12.275.000

34.939.817
2.738.000
8.134.000

33.536.817

1.403.000
2.738.000
8.134.000

Fontes (F) : 1 - Recursos do Tesouro do Estado; 2 - Recursos Vinculados Estaduais; 3 - Recursos Vinculados - Fundo Especial de Despesa; 4 - Recursos Próprios - Administração Indireta;
5 - Recursos Vinculados Federais; 6 - Outras Fontes de Recursos; 7 - Recursos de Operações de Crédito.

360

Amortização
da
Dívida


Proposta Orçamentária 2009

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO A
26000-SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE - SMA
Despesa por Atividade e Projeto segundo Grupos de Despesa e Fontes de Recursos
Funcional

Programática

Programa/Ação/Descritor/Produto/Meta

Valores em R$1,00
Pessoal e
Encargos
Sociais

Juros e
Encargos
da Dívida

Outras
Despesas
Correntes

F

Total

Investimentos

1
2
4

74.018.984
17.978.820
3.512.000
52.528.164

61.177.984
16.177.984
45.000.000

12.841.000
1.800.836
3.512.000
7.528.164

56.971.380

36.572.384

20.398.996

1
2
4

39.547.506
5.278.035
12.145.839

36.572.384

2.975.122
5.278.035
12.145.839

59.111.171
44.037.241
2.529.000
3.065.172
9.479.758

39.378.984
39.378.984

19.632.187
4.658.257
2.529.000
2.965.172
9.479.758

100.000

1
2
3
4

97.813.655
15.576.440

16.687.030

57.118.892
6.549.351

24.007.733
9.027.089

4.023.871
2.525.480

1.819.729
7.207.360

DESENVOLVIMENTO DE SEUS PROJETOS ESTRATÉGICOS
E AO FOMENTO DA MUNICIPALIZAÇÃO DO
LICENCIAMENTO.
Produto: Demanda Atendida (%) 100
18

18

18

18

542

542

542

541

2604

2604

2604

2607
2607

5065

5070

5071

1859

AVALIAÇÃO DA QUALIDADE AMBIENTAL
AVALIAÇÃO DA QUALIDADE AMBIENTAL MEDIANTE A
REALIZAÇÃO DO INVENTÁRIO DAS FONTES DE
POLUIÇÃO, DO MONITORAMENTO DOS MEIOS (ÁGUA,
AR E SOLO) E DA VIGILÂNCIA DA SAÚDE AMBIENTAL
E DOS RECURSOS NATURAIS; APRIMORAMENTO DA
SISTEMÁTICA DE IDENTIFICAÇÃO E GERENCIAMENTO
DAS FONTES DE POLUIÇÃO, PERMITINDO O
DESENVOLVIMENTO DE INDICADORES, ELABORAÇÃO DE
DIAGNÓSTICOS E PROGNÓSTICOS DA QUALIDADE
AMBIENTAL, AVALIAÇÃO DE CENÁRIOS REGIONAIS E
DEFINIÇÃO DE PRIORIDADES PARA SUBSIDIAR
PROCESSOS DECISÓRIOS.
Produto: Relatórios (unidade) 15
INSPEÇÃO DE FONTES POLUIDORAS E DE
ATIVIDADES DEGRADADORAS DO MEIO AMBIENTE
FISCALIZAÇÃO DAS FONTES DE POLUIÇÃO E DA
UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS,
ATRAVÉS DE INSPEÇÕES PROGRAMADAS
REFERENCIANDO-SE EM ESTIMATIVAS DOS IMPACTOS
DESTAS NOS PARÂMETROS DE QUALIDADE AMBIENTAL.
Produto: Fontes Inspecionadas (unidade) 46.000
LICENCIAMENTO AMBIENTAL
REALIZAÇÃO E APRIMORAMENTO DO PROCESSO DE
LICENCIAMENTO NO ESTADO DE SÃO PAULO DOS
EMPREENDIMENTOS QUE CONSTITUEM FONTES
POTENCIAIS DE POLUIÇÃO E DE UTILIZAÇÃO DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS, CONSIDERANDO OS
PARÂMETROS DE QUALIDADE AMBIENTAL E PROMOÇÃO
DA UNIFICAÇÃO DO LICENCIAMENTO.
Produto: Licenças Concedidas (unidade) 37.196
GESTÃO AMBIENTAL
DESENVOLVIMENTO DO ECOTURISMO NA REGIÃO DA
MATA ATLÂNTICA
MELHORIA DOS EQUIPAMENTOS TURÍSTICOS E
ORGANIZAÇÃO DOS PARQUES ESTADUAIS (INTERVALES,
CARLOS BOTELHO, PETAR, JACUPIRANGA, ILHA DO
CARDOSO E ILHA BELA) PARA A GESTÃO DO
ECOTURISMO; ORGANIZAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DO
PRODUTO TURÍSTICO NA ÁREA DE INFLUÊNCIA DO
PROJETO; FORTALECIMENTO DA CAPACIDADE DE
GESTÃO DO ECOTURISMO NA SECRETARIA DO MEIO
AMBIENTE E NOS PARQUES PARTICIPANTES DO PROJETO.
Produto: Parques Estaduais Participantes Do Projeto

1
7

5.843.600
9.732.840

100.000

Fontes (F) : 1 - Recursos do Tesouro do Estado; 2 - Recursos Vinculados Estaduais; 3 - Recursos Vinculados - Fundo Especial de Despesa; 4 - Recursos Próprios - Administração Indireta;
5 - Recursos Vinculados Federais; 6 - Outras Fontes de Recursos; 7 - Recursos de Operações de Crédito.

361

Inversões
Financeiras

Amortização
da
Dívida


Proposta Orçamentária 2009

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO A
26000-SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE - SMA
Despesa por Atividade e Projeto segundo Grupos de Despesa e Fontes de Recursos
Funcional

Programática

Programa/Ação/Descritor/Produto/Meta

F

Valores em R$1,00
Pessoal e
Encargos
Sociais

Total

Juros e
Encargos
da Dívida

Outras
Despesas
Correntes

Investimentos

(unidade) 6
18

18

18

18

18

541

541

541

541

543

2607

2607

2607

2607

2607

2014

4365

5063

5677

5715

TRILHAS DE SÃO PAULO - ECOTURISMO EM
UNIDADES DE CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
ESTÍMULO AO APROVEITAMENTO TURÍSTICO DOS
PARQUES ESTADUAIS, ESPECIALMENTE DO ECOTURISMO
NA MATA ATLÂNTICA, ENVOLVENDO A POPULAÇÃO, POR
MEIO DA EDUCAÇÃO AMBIENTAL PARA PRESERVAÇÃO DO
MEIO AMBIENTE.
Produto: Unidades De Conservação Integradas Ao Projeto
Trilha De Sp (unidade)
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
GESTÃO DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO DE USO
SUSTENTÁVEL NÃO INTEGRANTES DO SIEFLOR SISTEMA ESTADUAL DE FLORESTAS; CONSERVAÇÃO,
AMPLIAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ECOSSISTEMAS E
GERAÇÃO DE ALTERNATIVAS DE TRABALHO E RENDA,
COM ESTÍMULO AO USO SUSTENTÁVEL DOS ESPAÇOS E
RECURSOS NATURAIS E AMPLIAÇÃO DOS PROCESSOS
PARTICIPATIVOS.
Produto: Unidades De Gerenciamento De Recursos Hídricos
Atendidas (unidade) 14
GESTÃO DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO
REFORÇO DA FISCALIZAÇÃO DAS ÁREAS PROTEGIDAS;
REGULARIZAÇÃO DOS PARQUES; ELABORAÇÃO E
APROVAÇÃO DOS PLANOS DE MANEJO NAS UNIDADES DE
CONSERVAÇÃO, TRABALHANDO COM O CONCEITO DE
CO-GESTÃO.
Produto: Unidades De Conservação Gerenciadas (unidade)
108
GESTÃO DE PARQUES URBANOS
INTEGRAÇÃO DAS ATIVIDADES DE GERENCIAMENTO DE
PARQUES URBANOS, NÃO INSERIDOS NO SISTEMA
NACIONAL DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO,
ORGANIZANDO A CONSERVAÇÃO AMBIENTAL, O LAZER,
O APOIO À PESQUISA E A DIFUSÃO DE INFORMAÇÕES
AMBIENTAIS.
Produto: Parques Urbanos Atendidos (unidade) 5
RECUPERAÇÃO SOCIOAMBIENTAL DA SERRA DO MAR
E SIST. DE MOSAICOS DA MATA ATLÂNTICA
RECUPERAÇÃO DE ÁREAS OCUPADAS NAS ENCOSTAS DO
PARQUE ESTADUAL DA SERRA DO MAR, ELIMINANDO
RISCOS PARA AS PRECÁRIAS MORADIAS; PROTEÇÃO DA
BIODIVERSIDADE E DA OFERTA DE ÁGUA,
RESTAURAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS, COM PROJETOS
DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E CAPACITAÇÃO
SOCIOAMBIENTAL PARA A POPULAÇÃO LOCAL;
IMPLANTAÇÃO DOS MOSAICOS DA JURÉIA-ITATINS E

10

10

1

10

10

1
4

2.603.710
2.117.500
486.210

2.301.310
1.952.500
348.810

302.400
165.000
137.400

1
4

37.022.898
17.899.617
19.123.281

12.793.401
5.050.722
7.742.679

16.229.497
4.848.895
11.380.602

8.000.000
8.000.000

14.996.627
14.583.709
412.918

1.592.319
1.592.319

13.294.308
12.991.390
302.918

110.000

1
3

27.613.970

20.743.326

6.870.644

27.000.000
338.920
275.050

20.309.356
338.920
95.050

6.690.644

1
4
5

110.000

180.000

Fontes (F) : 1 - Recursos do Tesouro do Estado; 2 - Recursos Vinculados Estaduais; 3 - Recursos Vinculados - Fundo Especial de Despesa; 4 - Recursos Próprios - Administração Indireta;
5 - Recursos Vinculados Federais; 6 - Outras Fontes de Recursos; 7 - Recursos de Operações de Crédito.

362

Inversões
Financeiras

Amortização
da
Dívida


Proposta Orçamentária 2009

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO A
26000-SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE - SMA
Despesa por Atividade e Projeto segundo Grupos de Despesa e Fontes de Recursos
Funcional

Programática

Programa/Ação/Descritor/Produto/Meta

F

Valores em R$1,00
Pessoal e
Encargos
Sociais

Total

Juros e
Encargos
da Dívida

Outras
Despesas
Correntes

Investimentos

DAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO MARINHAS;
AMPLIAÇÃO DAS AÇÕES DE FISCALIZAÇÃO PREVENTIVA
E OSTENSIVA.
Produto: Área Recuperada E Protegida (ha) 70.000

18

18

18

18

128

541

541

541

2608
2608

2608

2608

2608

5648

4311

5678

5716

PESQUISA AMBIENTAL
CAPACITAÇÃO EM BIODIVERSIDADE VEGETAL E
MEIO AMBIENTE
DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS DE PESQUISA PARA
PRODUÇÃO DE TESES NA ÁREA DE BOTÂNICA E
MINISTRAÇÃO DE DISCIPLINAS EM NÍVEL DE
PÓS-GRADUAÇÃO, AMBOS VOLTADOS AO CONHECIMENTO,
CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DOS RECURSOS
NATURAIS E À FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS.
Produto: Dissertações De Mestrado E Teses De Doutorado
(unidade) 145
PESQUISA AMBIENTAL E DIAGNÓSTICO DE
RECURSOS NATURAIS
VALORIZAÇÃO DA PESQUISA AMBIENTAL, PRIORIZANDO
O TRABALHO CIENTÍFICO COM APOIO DO GOVERNO;
IMPLANTAÇÃO DO CONSELHO CIENTÍFICO DE PESQUISA
AMBIENTAL, ENVOLVENDO OS INSTITUTOS DE
PESQUISA DA SECRETARIA, AS UNIVERSIDADES
PÚBLICAS ESTADUAIS, FUNDAÇÃO DE AMPARO À
PESQUISA DO ESTADO DE SÃO PAULO - FAPESP,
SETOR PRIVADO E SOCIEDADE.
Produto: Trabalhos Publicados E/Ou Apresentados
(unidade) 150
MANUTENÇÃO DOS HERBÁRIOS, COLEÇÕES E
BIBLIOTECAS
ORGANIZAÇÃO, MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DAS
COLEÇÕES CIENTÍFICAS, INCLUINDO INFORMATIZAÇÃO
PARA DISPONIBILIZAÇÃO DAS INFORMAÇÕES À
COMUNIDADE EM GERAL, ENVOLVENDO ATENDIMENTO
PESSOAL E VIA MEIO ELETRÔNICO.
Produto: Amostras Incorporadas E Informatizadas
(unidade) 25.850
MANUTENÇÃO DO JARDIM BOTÂNICO, RESERVAS
BIOLÓGICAS E NÚCLEO CABOCLOS
GERENCIAMENTO DO JARDIM BOTÂNICO, DAS RESERVAS
BIOLÓGICAS DE PARANAPIACABA E EXPERIMENTAL DE
MOGI-GUAÇU E DAS CAVERNAS DO NÚCLEO CABOCLOS
DO PETAR - PARQUE ESTADUAL TURÍSTICO DO ALTO
RIBEIRA, COM MELHORIAS DE INFRA-ESTRUTURA,
IMPLEMENTAÇÃO DE ACESSIBILIDADE A PORTADORES
DE NECESSIDADES ESPECIAIS E SEGURANÇA,
GARANTINDO A CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE E
INCREMENTANDO AS ATIVIDADES VOLTADAS À
EDUCAÇÃO AMBIENTAL E CULTURA.

58.507.263
42.750
1

1
3

1

1
3

44.854.555

42.750

13.012.663
42.750

640.045

42.750

54.921.086

44.854.555

9.756.531

310.000

52.544.047
2.377.039

44.854.555

7.689.492
2.067.039

310.000

60.000

60.000

60.000

60.000

3.456.227

3.126.182

330.045

2.775.462
680.765

2.775.462
350.720

330.045

Fontes (F) : 1 - Recursos do Tesouro do Estado; 2 - Recursos Vinculados Estaduais; 3 - Recursos Vinculados - Fundo Especial de Despesa; 4 - Recursos Próprios - Administração Indireta;
5 - Recursos Vinculados Federais; 6 - Outras Fontes de Recursos; 7 - Recursos de Operações de Crédito.

363

Inversões
Financeiras

Amortização
da
Dívida


Proposta Orçamentária 2009

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO A
26000-SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE - SMA
Despesa por Atividade e Projeto segundo Grupos de Despesa e Fontes de Recursos
Funcional

Programática

Programa/Ação/Descritor/Produto/Meta

F

Valores em R$1,00
Pessoal e
Encargos
Sociais

Total

Juros e
Encargos
da Dívida

Outras
Despesas
Correntes

Investimentos

Produto: Unidades Conservadas (unidade) 4
18

18

18

18

18

542

542

542

542

542

2608

2609
2609

2609

2609

2609

4302

2017

4640

5074

5973

AVALIAÇÃO E MAPEAMENTO DE ÁREAS DE RISCO
MAPEAMENTO DAS ÁREAS DE RISCO COM A DESCRIÇÃO
DOS TIPOS DE RISCO, GRAU DE VULNERABILIDADE E
NÚMERO DE PESSOAS VULNERÁVEIS, CONJUGANDO
ESFORÇOS COM AS SECRETARIAS ESTADUAIS E
MUNICIPAIS, INSTITUTOS, EMPRESAS E
UNIVERSIDADES E POSTERIOR DIGITALIZAÇÃO DA
BASE DE DADOS DISPONIBILIZANDO-OS EM PORTAL
ELETRÔNICO.
Produto: Municípios Atendidos Com Avaliação Ou Redução
Dos Riscos Geológicos (unidade) 36
PLANEJAMENTO AMBIENTAL
MUNICÍPIO VERDE - PROTOCOLO DE CONDUTA
AMBIENTAL
ELABORAÇÃO DE PROTOCOLO DE ADESÃO DOS
MUNICÍPIOS INTERESSADOS; REALIZAÇÃO DOS
PROTOCOLOS DE CONDUTA AMBIENTAL; CONCEITUAÇÃO
DE ADIMPLÊNCIA AMBIENTAL E ELABORAÇÃO DE
INDICADORES.
Produto: Planos De Ação Executados (unidade)
SISTEMATIZAÇÃO E DIFUSÃO DE INFORMAÇÕES
AMBIENTAIS
ORGANIZAÇÃO DE BANCO DE DADOS E ACERVO DE
DOCUMENTAÇÃO TÉCNICA E CARTOGRÁFICA AMBIENTAL;
PRODUÇÃO DE RELATÓRIOS COM SISTEMATIZAÇÕES
PERIÓDICAS DE INFORMAÇÕES AMBIENTAIS.
Produto: Relatórios (unidade) 30
APOIO À IMPLANTAÇÃO DE PLANOS REGIONAIS DE
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
DEFINIÇÃO DE ESTRATÉGIAS, DIRETRIZES E NORMAS
PARA A INCORPORAÇÃO DA VARIÁVEL AMBIENTAL NAS
POLÍTICAS SETORIAIS DE TRANSPORTE, SANEAMENTO,
RECURSOS HÍDRICOS, AGRICULTURA E ENERGIA;
ASSISTÊNCIA TÉCNICA PARA A ELABORAÇÃO DOS
PLANOS REGIONAIS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL.
Produto: Planos Regionais De Desenvolvimento Sustentável
Implantados (unidade) 6
CENÁRIOS AMBIENTAIS 2020
ELABORAÇÃO DE CENÁRIOS AMBIENTAIS PARA O ANO
DE 2020, RESULTANTES DO COMPORTAMENTO DAS
VARIÁVEIS: POPULAÇÃO, URBANIZAÇÃO E PRINCIPAIS
ATIVIDADES ECONÔMICAS POTENCIALMENTE
POLUIDORAS SOBRE OS RECURSOS HÍDRICOS, AR,
BIODIVERSIDADE E RESÍDUOS SÓLIDOS, BEM COMO
ANÁLISE DA INFLUÊNCIA DO AQUECIMENTO GLOBAL
SOBRE O MEIO AMBIENTE NO ESTADO DE SÃO PAULO.

27.200
27.200

27.200
27.200

2.086.290
10

2.086.290
10

10

10

1.765.682

1.765.682

1.765.682

1.765.682

320.588

320.588

1

320.588

320.588

1

10
10

10
10

1

1

1

Fontes (F) : 1 - Recursos do Tesouro do Estado; 2 - Recursos Vinculados Estaduais; 3 - Recursos Vinculados - Fundo Especial de Despesa; 4 - Recursos Próprios - Administração Indireta;
5 - Recursos Vinculados Federais; 6 - Outras Fontes de Recursos; 7 - Recursos de Operações de Crédito.

364

Inversões
Financeiras

Amortização
da
Dívida


Proposta Orçamentária 2009

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO A
26000-SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE - SMA
Despesa por Atividade e Projeto segundo Grupos de Despesa e Fontes de Recursos
Funcional

Programática

Programa/Ação/Descritor/Produto/Meta

F

Valores em R$1,00
Pessoal e
Encargos
Sociais

Total

Juros e
Encargos
da Dívida

Outras
Despesas
Correntes

Investimentos

Produto: Relatórios Emitidos (unidade)
2610
18

18

18

18

18

122

541

541

542

542

2610

2610

2610

2610

2610

2018

5060

5315

5717

5718

PROTEÇÃO E RECUPERAÇÃO DA BIODIVERSIDADE E
DOS RECURSOS NATURAIS
MODERNIZAÇÃO DO ZOOLÓGICO DE SÃO PAULO
REESTRUTURAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA INFRA-ESTRUTURA
EXISTENTE, CRIAÇÃO DE ACESSIBILIDADE SEGUINDO
LEGISLAÇÃO VIGENTE E CONSTRUÇÃO DE NOVOS
RECINTOS, ÁREAS DE APOIO E VIAS DE ACESSO.
Produto: Infra-Estrutura Modernizada (%)
PROTEÇÃO À FAUNA SILVESTRE
CONSTRUÇÃO DE CENTRO PARA O MANEJO DE ANIMAIS
SILVESTRES DE FORMA A GARANTIR CONDIÇÕES DE
SUA REINTRODUÇÃO AO HABITAT NATURAL;
CONTRIBUIÇÃO NA ELABORAÇÃO DE POLÍTICA E
LEGISLAÇÃO RELATIVA À FAUNA; ELABORAÇÃO DE
LISTA DE ANIMAIS EM EXTINÇÃO; INSTALAÇÃO DE
CENTROS DE RECEBIMENTO.
Produto: Animais Manejados E Re-Introduzidos No Habitat
Natural (unidade) 1.560
ZOOLÓGICO DE SÃO PAULO - LAZER E EDUCAÇÃO
AMBIENTAL PARA TODOS
MANUTENÇÃO DE UMA COLEÇÃO DE TODAS AS FAUNAS
PARA AÇÕES DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL, ESTUDOS E
PESQUISAS; VISITAS MONITORADAS E APOIO
OPERACIONAL; ADAPTAÇÃO DAS DEPENDÊNCIAS DO
ZOOLÓGICO DE SÃO PAULO PARA ACESSIBILIDADE AOS
VISITANTES PORTADORES DE DEFICIÊNCIAS FÍSICAS;
CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE VISITAÇÃO ESCOLAR PARA
CIRCUITO ESPECÍFICO - SISTEMA DE GESTÃO
AMBIENTAL (ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUAS E
EFLUENTES, COLETA SELETIVA, COMPOSTAGEM).
Produto: Visitantes (unidade) 1.709.977
IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES VOLTADAS PARA A
CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE
FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIAS DE
BAIXO IMPACTO AMBIENTAL E DE RECUPERAÇÃO DA
BIODIVERSIDADE; PROPOSIÇÃO DE MEDIDAS DE
REDUÇÃO DE IMPACTOS AMBIENTAIS; IMPLANTAÇÃO DE
MECANISMOS DE VALORAÇÃO AMBIENTAL; PROMOÇÃO DE
INCENTIVOS ECONÔMICOS E FINANCEIROS DE
PROTEÇÃO DOS RECURSOS NATURAIS.
Produto: Área Protegida (ha) 70.000
DESMATAMENTO ZERO-CONTROLE, FISCALIZAÇÃO E
MONITORAMENTO DA VEGETAÇÃO DO ESTADO
INSTITUIÇÃO DE MORATÓRIA PARA O DESMATAMENTO,
TORNANDO MAIS RIGOROSO O LICENCIAMENTO E MAIS
EFETIVAS AS MEDIDAS MITIGADORAS, BEM COMO

58.447.139

9.580.641

44.346.868

4.519.630

1

10
10

1

3.354.385
3.354.385

2.749.969
2.749.969

604.416
604.416

15.709.920

6.830.672

7.879.248

1.000.000

4.584.180
11.125.740

4.584.180
2.246.492

7.879.248

1.000.000

7.201.244

4.586.624

2.614.620

3.142.244
4.059.000

2.749.184
1.837.440

393.060
2.221.560

6.146.976

6.096.976

50.000

3.212.876
2.934.100

3.212.876
2.884.100

50.000

1
4

1
7

1
3

10
10

Fontes (F) : 1 - Recursos do Tesouro do Estado; 2 - Recursos Vinculados Estaduais; 3 - Recursos Vinculados - Fundo Especial de Despesa; 4 - Recursos Próprios - Administração Indireta;
5 - Recursos Vinculados Federais; 6 - Outras Fontes de Recursos; 7 - Recursos de Operações de Crédito.

365

Inversões
Financeiras

Amortização
da
Dívida


Proposta Orçamentária 2009

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO A
26000-SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE - SMA
Despesa por Atividade e Projeto segundo Grupos de Despesa e Fontes de Recursos
Funcional

Programática

Programa/Ação/Descritor/Produto/Meta

F

Valores em R$1,00
Pessoal e
Encargos
Sociais

Total

Juros e
Encargos
da Dívida

Outras
Despesas
Correntes

Investimentos

APRIMORAMENTO DAS AÇÕES DE FISCALIZAÇÃO DA
POLÍCIA AMBIENTAL E DA PUNIÇÃO DOS CRIMES
AMBIENTAIS, PARA GARANTIR A CONSERVAÇÃO DA
BIODIVERSIDADE.
Produto: Relatórios De Fiscalização De Vegetação
(unidade) 8.100
18

18

18

18

18

542

542

543

544

544

2610

2610

2610

2611
2611

2611

5719

5720

1858

1153

1989

FISCALIZAÇÃO E MONITORAMENTO DOS RECURSOS
NATURAIS
ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DE PLANO DE FISCALIZAÇÃO
PARA TODO O ESTADO, ESTABELECENDO-SE A
PERIODICIDADE E OS LOCAIS DAS VISTORIAS;
REALIZAÇÃO DE MONITORAMENTO DE EMPREENDIMENTOS
E/OU ATIVIDADES QUE UTILIZEM OS RECURSOS
NATURAIS.
Produto: Vistorias De Fiscalização (unidade) 92.500
SÃO PAULO AMIGO DA AMAZÔNIA
DESENVOLVIMENTO DE ESTRATÉGIAS PARA REDUZIR A
DEMANDA POR MADEIRA-DE-LEI, PRINCIPALMENTE NA
CONSTRUÇÃO CIVIL, INTENSIFICANDO A
FISCALIZAÇÃO DA POLÍCIA AMBIENTAL EM CONJUNTO
COM O IBAMA, NA ENTRADA DE MADEIRA ILEGAL DA
AMAZÔNIA NO TERRITÓRIO PAULISTA, FISCALIZANDO
AS MADEIREIRAS QUE COMERCIALIZAM NO ATACADO,
INCENTIVANDO O EMPREENDIMENTO DE FLORESTAS
PLANTADAS, BEM COMO VALORIZANDO EMPRESAS QUE
UTILIZEM MADEIRA SUSTENTÁVEL.
Produto: Bloqueios Nas Áreas De Fronteira (unidade) 384
PROMOÇÃO À RECUPERAÇÃO DAS MATAS CILIARES
EM TODO O ESTADO
DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE ESTÍMULO À
PROTEÇÃO E RECUPERAÇÃO DA MATA CILIAR, VISANDO
À AMPLIAÇÃO DA COBERTURA VEGETAL DO ESTADO.
Produto: Área Demarcada (ha) 600.000
GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS
SUPORTE AO FUNCIONAMENTO DO FUNDO ESTADUAL
DE RECURSOS HÍDRICOS - FEHIDRO
FINANCIAMENTO DE AÇÕES PREVISTAS NO PLANO
ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS E NOS PLANOS DE
BACIAS HIDROGRÁFICAS, MEDIANTE INDICAÇÃO DOS
COLEGIADOS DO SISTEMA ESTADUAL DE
GERENCIAMENTO DE RECURSOS HÍDRICOS, COM
RECURSOS DO FUNDO ESTADUAL DE RECURSOS
HÍDRICOS, EXCLUÍDOS OS PROVENIENTES DA
COBRANÇA PELO USO DA ÁGUA.
Produto: Contratos Assinados (unidade) 420
FINANCIAMENTO DE AÇÕES COM RECURSOS DA
COBRANÇA PELO USO DA ÁGUA - LEI 12.183/05

15.234.178

14.832.178

402.000

1
3

11.284.340
3.949.838

11.284.340
3.547.838

402.000

1

800.426
800.426

800.426
800.426

10.000.000

9.547.000

453.000

4.000.000
6.000.000

3.825.000
5.722.000

175.000
278.000

72.913.520
52.212.000

1.425.620
722.100

71.487.900
51.489.900

52.212.000

722.100

51.489.900

1
7

2

19.998.000

19.998.000

Fontes (F) : 1 - Recursos do Tesouro do Estado; 2 - Recursos Vinculados Estaduais; 3 - Recursos Vinculados - Fundo Especial de Despesa; 4 - Recursos Próprios - Administração Indireta;
5 - Recursos Vinculados Federais; 6 - Outras Fontes de Recursos; 7 - Recursos de Operações de Crédito.

366

Inversões
Financeiras

Amortização
da
Dívida


Proposta Orçamentária 2009

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO A
26000-SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE - SMA
Despesa por Atividade e Projeto segundo Grupos de Despesa e Fontes de Recursos
Funcional

18

18

544

544

Programática

2611

2611

5946

5960

2821
18

18

541

541

2821

2821

3906

5602

5603

Valores em R$1,00
Pessoal e
Encargos
Sociais

Programa/Ação/Descritor/Produto/Meta

F

Total

REGULAMENTAÇÃO DA COBRANÇA DO USO DA ÁGUA NAS
BACIAS HIDROGRÁFICAS DO ESTADO, CUJOS RECURSOS
SERÃO DESTINADOS PARA O GERENCIAMENTO HÍDRICO
EM CADA COMITÊ DE BACIA.
Produto: Contratos Assinados (unidade) 80

2

19.998.000

IMPLEMENTAÇÃO DOS INSTRUMENTOS DA POLÍTICA
ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS
ELABORAÇÃO DE RELATÓRIOS DE SITUAÇÃO E DO
PLANO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS; ESTUDOS
PARA ENQUADRAMENTO DOS CORPOS D'ÁGUA E
IMPLEMENTAÇÃO DA COBRANÇA PELO USO DA ÁGUA;
REVISÃO DOS MANUAIS DE CUSTEIO E INVESTIMENTO;
ELABORAÇÃO DE PARECERES E MANUAIS TÉCNICOS.
Produto: Relatórios Produzidos (unidade) 1
PROTEÇÃO E GESTÃO DOS AQUÍFEROS DO ESTADO
DE SÃO PAULO
COORDENAÇÃO, EXECUÇÃO E ACOMPANHAMENTO DOS
PROGRAMAS, PROJETOS E ATIVIDADES VOLTADOS À
DEFINIÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE POLÍTICAS DE GESTÃO
DE RECURSOS HÍDRICOS SUBTERRÂNEOS. APOIO E
CRIAÇÃO DE MECANISMOS DE CAPACITAÇÃO DOS
AGENTES ENVOLVIDOS NO PROGRAMA. PROMOÇÃO E
AMPLA DIVULGAÇÃO DAS INFORMAÇÕES E
CONHECIMENTO ADQUIRIDO.
Produto: Relatórios, Deliberações E Resoluções
Elaborados (unidade) 3
ECOPEFI - ECO-DESENVOLVIMENTO DO PARQUE
ESTADUAL DAS FONTES DO IPIRANGA
IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DE MANEJO E PROT.DO
PARQUE EST. FONTES DO IPIRANGA-PEFI
IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES APROVADAS PELO CONSELHO
ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA PARA O
PARQUE ESTADUAL DAS FONTES DO IPIRANGA - PEFI
VISANDO CONSOLIDAR A VOCAÇÃO DA ÁREA PARA A
CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE E A PROTEÇÃO
AMBIENTAL E PATRIMONIAL.
Produto: Áreas Naturais Protegidas (ha) 564
PROGRAMAÇÃO INTEGRADA DE ATIV. DE
ECO-DESENV. NO PARQUE EST.FONT.IPIRANGA PEFI
DESENVOLVIMENTO, DE FORMA INTEGRADA, DE
ATIVIDADES CULTURAIS, EDUCACIONAIS, DE TURISMO
E LAZER E DE INCLUSÃO SOCIAL NO PARQUE
ESTADUAL FONTES DO IPIRANGA - PEFI, ENVOLVENDO
OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA,
INSTALADOS NA ÁREA.
Produto: Atividades Desenvolvidas (unidade) 10
SANEAMENTO AMBIENTAL EM MANANCIAIS DE

1

1

1

1

Juros e
Encargos
da Dívida

Outras
Despesas
Correntes

Investimentos
19.998.000

603.520

603.520

603.520

603.520

100.000

100.000

100.000

100.000

850.000

850.000

700.000

700.000

700.000

700.000

150.000

150.000

150.000

150.000

10

10

Fontes (F) : 1 - Recursos do Tesouro do Estado; 2 - Recursos Vinculados Estaduais; 3 - Recursos Vinculados - Fundo Especial de Despesa; 4 - Recursos Próprios - Administração Indireta;
5 - Recursos Vinculados Federais; 6 - Outras Fontes de Recursos; 7 - Recursos de Operações de Crédito.

367

Inversões
Financeiras

Amortização
da
Dívida


Proposta Orçamentária 2009

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO A
26000-SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE - SMA
Despesa por Atividade e Projeto segundo Grupos de Despesa e Fontes de Recursos
Funcional

Programática

18

3906

543

2019

4407
18

18

126

131

4407

4501
4501

5624

5576

Programa/Ação/Descritor/Produto/Meta
INTERESSE REGIONAL
GESTÃO AMBIENTAL DOS MANANCIAIS DO ALTO
TIETÊ
PROMOÇÃO DE AÇÕES DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL;
CONTROLE DAS PRINCIPAIS FONTES DE POLUIÇÃO DOS
CORPOS D'ÁGUA; RECUPERAÇÃO E PROTEÇÃO
AMBIENTAL; MONITORAMENTO AMBIENTAL; CONTROLE
DO USO E OCUPAÇÃO DO SOLO.
Produto: Intervenções Realizadas (unidade)
FORTALECIMENTO DA GESTÃO COM TECNOLOGIA,
INFORMAÇÃO E INOVAÇÃO
MANUTENÇÃO E ATUALIZAÇÃO DA
INFRA-ESTRUTURA TECNOLÓGICA
PROVIMENTO DA SECRETARIA E SUAS UNIDADES
VINCULADAS COM INFRA-ESTRUTURA TECNOLÓGICA
ADEQUADA NA ÁREA DE INFORMÁTICA.
Produto: Infra-Estrutura Atualizada (%) 25
COMUNICAÇÃO SOCIAL
COMUNICAÇÃO DE AÇÕES DO GOVERNO
DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DE COMUNICAÇÃO POR
TODA A ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO ESTADO, SOB A
ORIENTAÇÃO DO SICOM - SISTEMA DE COMUNICAÇÃO
DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ABRANGENDO:
PUBLICIDADE LEGAL E INSTITUCIONAL,
DOCUMENTAÇÃO E INFORMAÇÕES, SERVIÇOS À
COMUNIDADE, MODERNIZAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO,
DEFESA DA CIDADANIA, MOBILIZAÇÃO SOCIAL,
DIVULGAÇÃO DAS AÇÕES E PROJETOS ESPECIAIS DE
INTERESSE PÚBLICO.
Produto: Materiais E Serviços De Publicidade E Marketing
(unidade)

SUBTOTAIS

TOTAL

F

Valores em R$1,00
Pessoal e
Encargos
Sociais

Total

Juros e
Encargos
da Dívida

Outras
Despesas
Correntes

Investimentos

10

10

10

10

185.349

185.349

185.349

185.349

1

185.349

185.349

1

12.200.000
12.200.000
12.200.000

12.200.000
12.200.000
12.200.000

1

1
2
3
4
5
7

449.948.423
91.710.010
19.672.870
122.119.910
275.110
19.791.860
703.518.183

274.382.119

56.104.947

330.487.066

136.487.851
17.712.135
16.268.095
61.900.723
95.080
10.084.920
242.548.804

Inversões
Financeiras

Amortização
da
Dívida

39.078.453
73.997.875
3.404.775
4.114.240
180.030
9.706.940
130.482.313

Fontes (F) : 1 - Recursos do Tesouro do Estado; 2 - Recursos Vinculados Estaduais; 3 - Recursos Vinculados - Fundo Especial de Despesa; 4 - Recursos Próprios - Administração Indireta;
5 - Recursos Vinculados Federais; 6 - Outras Fontes de Recursos; 7 - Recursos de Operações de Crédito.

Síntese por Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
26001 - ADM. SUPERIOR DA SECRETARIA E DA SEDE
26046 - FUNDAÇÃO PARQUE ZOOLÓGICO DE SÃO PAULO

Total
329.748.731
19.084.915

Unidade Orçamentária
26045 - FUND. PARA CONSERV. PROD. FLORESTAL EST. SP.
26097 - CIA. DE TECNOL. SANEAMENTO AMBIENTAL - CETESB

Excluídos da Administração Direta os valores referentes às subvenções e receitas próprias das empresas dependentes
Inclui valores referentes a transferência intragovernamental para os regimes próprios de previdência dos servidores públicos e dos militares administrados pela SPPREV.

368

Valores em R$1,00
Total
69.632.856
285.051.681


Proposta Orçamentária 2009

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO B
26000-SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE - SMA
26001-ADM. SUPERIOR DA SECRETARIA E DA SEDE
Quadro Síntese - Função, Subfunção e Programa
Total Unidade

Função
18 - GESTÃO AMBIENTAL

Total
331.748.791

331.748.791

Subfunção

Total

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS
HUMANOS
131 - COMUNICAÇÃO SOCIAL
273 - PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR
541 - PRESERVAÇÃO E
CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
542 - CONTROLE AMBIENTAL
543 - RECUPERAÇÃO DE ÁREAS
DEGRADADAS
544 - RECURSOS HÍDRICOS

62.686.856
185.349
42.750

Valores em R$1,00
Total

Programa

2.000.060
62.686.856
16.797.330

2.200.000
16.797.330
99.394.093

0001 - PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA
0100 - SUPORTE ADMINISTRATIVO
0102 - OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM
COMPLEMENTAÇÃO
2602 - EDUCAÇÃO AMBIENTAL
2604 - GESTÃO E CONTROLE DA QUALIDADE AMBIENTAL
2607 - GESTÃO AMBIENTAL

63.398.851
14.130.042

2608 - PESQUISA AMBIENTAL
2609 - PLANEJAMENTO AMBIENTAL

58.507.263
2.086.290

72.913.520

2610 - PROTEÇÃO E RECUPERAÇÃO DA
BIODIVERSIDADE E DOS RECURSOS NATURAIS
2611 - GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS
2821 - ECOPEFI - ECO-DESENVOLVIMENTO DO
PARQUE ESTADUAL DAS FONTES DO IPIRANGA
3906 - SANEAMENTO AMBIENTAL EM MANANCIAIS DE
INTERESSE REGIONAL
4407 - FORTALECIMENTO DA GESTÃO COM
TECNOLOGIA, INFORMAÇÃO E INOVAÇÃO
4501 - COMUNICAÇÃO SOCIAL

39.382.824
72.913.520
850.000
10
185.349
2.200.000

Despesa por Atividade e Projeto segundo Grupos de Despesa e Fontes de Recursos
Funcional

Programática

Programa/Ação/Produto/Meta

18 542

0001
0001 1854

PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA
SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA CETESB - CIA. DE
TECNOLOGIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL

F

1
5
7

18 122

0100
0100 4276

SUPORTE ADMINISTRATIVO
COORDENAÇÃO DO SISTEMA ESTADUAL DE
ADMINISTRAÇÃO DA QUALIDADE AMBIENTAL SEAQUA

Valores em R$1,00
Pessoal e
Encargos
Sociais

Total

Juros e
Encargos
da Dívida

Outras
Despesas
Correntes

Investimentos

0100 5078

2.000.060
2.000.060

2.000.010
30
20

2.000.010
30
20

62.686.856
10.123.888

38.851.771
2.702.275

21.732.355
7.421.613

1

10.123.888

2.702.275

7.421.613

1
3

52.562.968
46.309.930
6.253.038

36.149.496
36.149.496

14.310.742
10.160.434
4.150.308

16.797.330
16.797.330

16.797.330
16.797.330

16.797.330

16.797.330

APOIO ADMINISTRATIVO

2.102.730

2.102.730
2.102.730

Produto: Unidades Administradas (unidade) 6

18 273

0102
0102 4782

OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM COMPLEMENTAÇÃO
COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES
LEI 200/74 - CETESB
1
Produto: Inativos Atendidos (unidade) 272

2602

EDUCAÇÃO AMBIENTAL

Inversões
Financeiras

2.000.060
2.000.060

Produto: Entidades Coordenadas (unidade) 12
18 122

1.533.713
29.902.477
42.703.099

1.533.713

1.533.713

Fontes (F) : 1 - Recursos do Tesouro do Estado; 2 - Recursos Vinculados Estaduais; 3 - Recursos Vinculados - Fundo Especial de Despesa; 4 - Recursos Próprios - Administração Indireta;
5 - Recursos Vinculados Federais; 6 - Outras Fontes de Recursos; 7 - Recursos de Operações de Crédito.

369

Amortização
da
Dívida


Proposta Orçamentária 2009

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO B
26000-SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE - SMA
26001-ADM. SUPERIOR DA SECRETARIA E DA SEDE
Despesa por Atividade e Projeto segundo Grupos de Despesa e Fontes de Recursos
Funcional

Programática

Programa/Ação/Produto/Meta

18 541

2602 4323

MANUTENÇÃO E ATUALIZAÇÃO DO CENTRO DE
REFERÊNCIAS DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL

Valores em R$1,00

72.343

Outras
Despesas
Correntes
72.343

1

72.343

72.343

1

471.400
471.400

471.400
471.400

439.970

439.970

1

439.970

439.970

1

50.000
50.000

50.000
50.000

500.000

500.000

500.000

500.000

F

Pessoal e
Encargos
Sociais

Total

Juros e
Encargos
da Dívida

Investimentos

Produto: Usuários Do Acervo Físico E Digital (unidade)
221.854
18 541

2602 4360

CAPACITAÇÃO EM EDUCAÇÃO AMBIENTAL
Produto: Participantes (unidade) 46.000

18 541

2602 5647

PRODUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAL DE
EDUCAÇÃO AMBIENTAL
Produto: Títulos Elaborados, Produzidos E Distribuídos
(unidade) 25

18 541

2602 5712

MUTIRÕES AMBIENTAIS
Produto: Mutirões Ambientais Realizados (unidade) 6

18 541

2602 5713

PROMOÇÃO DA PROTEÇÃO E RECUPERAÇÃO DOS
MANANCIAIS: GUARAPIR-BILLINGS-CANTAREIRA
1
Produto: Participantes (unidade) 90.000

18 542

2604
2604 1359

GESTÃO E CONTROLE DA QUALIDADE AMBIENTAL
FINANCIAMENTO DE PROJETOS AMBIENTAIS PELO
FECOP

29.902.477
20.000.000

3.475.290

1

20.000.000

1
3

9.902.477
6.837.305
3.065.172

3.475.290
3.475.290

42.703.099
15.576.440

1.592.319

6.327.187

20.100.000
20.000.000
20.000.000

Produto: Projetos Financiados (unidade) 15
18 542

2604 5071

LICENCIAMENTO AMBIENTAL

6.327.187
3.362.015
2.965.172

100.000

21.593.691
6.549.351

19.517.089
9.027.089

4.023.871
2.525.480

1.819.729
7.207.360

100.000

Produto: Licenças Concedidas (unidade) 8.196

18 541

2607
2607 1859

GESTÃO AMBIENTAL
DESENVOLVIMENTO DO ECOTURISMO NA REGIÃO DA
MATA ATLÂNTICA
1
7

5.843.600
9.732.840

1

8.000.000
8.000.000

1
3

14.996.627
14.583.709
412.918

Produto: Parques Estaduais Participantes Do Projeto
(unidade) 6
18 541

2607 5063

GESTÃO DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO

8.000.000
8.000.000

Produto: Unidades De Conservação Gerenciadas (unidade) 1
18 541

2607 5677

GESTÃO DE PARQUES URBANOS

1.592.319
1.592.319

13.294.308
12.991.390
302.918

110.000
110.000

Fontes (F) : 1 - Recursos do Tesouro do Estado; 2 - Recursos Vinculados Estaduais; 3 - Recursos Vinculados - Fundo Especial de Despesa; 4 - Recursos Próprios - Administração Indireta;
5 - Recursos Vinculados Federais; 6 - Outras Fontes de Recursos; 7 - Recursos de Operações de Crédito.

370

Inversões
Financeiras

Amortização
da
Dívida


Proposta Orçamentária 2009

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO B
26000-SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE - SMA
26001-ADM. SUPERIOR DA SECRETARIA E DA SEDE
Despesa por Atividade e Projeto segundo Grupos de Despesa e Fontes de Recursos
Funcional

Programática

Programa/Ação/Produto/Meta

F

Valores em R$1,00
Pessoal e
Encargos
Sociais

Total

Juros e
Encargos
da Dívida

Outras
Despesas
Correntes

Investimentos

Produto: Parques Urbanos Atendidos (unidade) 5
18 543

2607 5715

RECUPERAÇÃO SOCIOAMBIENTAL DA SERRA DO MAR
E SIST. DE MOSAICOS DA MATA ATLÂNTICA
1
5

4.130.032

1.750.032

2.380.000

3.854.982
275.050

1.654.982
95.050

2.200.000
180.000

13.012.663
42.750

640.045

Produto: Área Recuperada E Protegida (ha) 70.000

18 128

2608
2608 5648

PESQUISA AMBIENTAL
CAPACITAÇÃO EM BIODIVERSIDADE VEGETAL E
MEIO AMBIENTE

58.507.263
42.750
1

44.854.555

42.750

42.750

Produto: Dissertações De Mestrado E Teses De Doutorado
(unidade) 145
18 541

2608 4311

PESQUISA AMBIENTAL E DIAGNÓSTICO DE
RECURSOS NATURAIS
1
3

54.921.086

44.854.555

9.756.531

310.000

52.544.047
2.377.039

44.854.555

7.689.492
2.067.039

310.000

Produto: Trabalhos Publicados E/Ou Apresentados
(unidade) 150
18 541

2608 5678

MANUTENÇÃO DOS HERBÁRIOS, COLEÇÕES E
BIBLIOTECAS
1

60.000

60.000

60.000

60.000

Produto: Amostras Incorporadas E Informatizadas
(unidade) 25.850
18 541

2608 5716

MANUTENÇÃO DO JARDIM BOTÂNICO, RESERVAS
BIOLÓGICAS E NÚCLEO CABOCLOS

3.456.227

3.126.182

330.045

1
3

2.775.462
680.765

2.775.462
350.720

330.045

1

27.200
27.200

27.200
27.200

2.086.290
10

2.086.290
10

10

10

1.765.682

1.765.682

1.765.682

1.765.682

320.588

320.588

Produto: Unidades Conservadas (unidade) 4
18 542

2608 4302

AVALIAÇÃO E MAPEAMENTO DE ÁREAS DE RISCO
Produto: Municípios Atendidos Com Avaliação Ou Redução
Dos Riscos Geológicos (unidade) 36

18 542

2609
2609 2017

PLANEJAMENTO AMBIENTAL
MUNICÍPIO VERDE - PROTOCOLO DE CONDUTA
AMBIENTAL
1
Produto: Planos De Ação Executados (unidade)

18 542

2609 4640

SISTEMATIZAÇÃO E DIFUSÃO DE INFORMAÇÕES
AMBIENTAIS
1
Produto: Relatórios (unidade) 30

18 542

2609 5074

APOIO À IMPLANTAÇÃO DE PLANOS REGIONAIS DE

Fontes (F) : 1 - Recursos do Tesouro do Estado; 2 - Recursos Vinculados Estaduais; 3 - Recursos Vinculados - Fundo Especial de Despesa; 4 - Recursos Próprios - Administração Indireta;
5 - Recursos Vinculados Federais; 6 - Outras Fontes de Recursos; 7 - Recursos de Operações de Crédito.

371

Inversões
Financeiras

Amortização
da
Dívida


Proposta Orçamentária 2009

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO B
26000-SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE - SMA
26001-ADM. SUPERIOR DA SECRETARIA E DA SEDE
Despesa por Atividade e Projeto segundo Grupos de Despesa e Fontes de Recursos
Funcional

Programática

Programa/Ação/Produto/Meta

F

Valores em R$1,00
Pessoal e
Encargos
Sociais

Total

Juros e
Encargos
da Dívida

Outras
Despesas
Correntes

Investimentos

DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
1

320.588

320.588

1

10
10

10
10

39.382.824

35.863.204

3.519.620

7.201.244

4.586.624

2.614.620

3.142.244
4.059.000

2.749.184
1.837.440

393.060
2.221.560

6.146.976

6.096.976

50.000

3.212.876
2.934.100

3.212.876
2.884.100

50.000

15.234.178

14.832.178

402.000

1
3

11.284.340
3.949.838

11.284.340
3.547.838

402.000

1

800.426
800.426

800.426
800.426

10.000.000

9.547.000

453.000

4.000.000
6.000.000

3.825.000
5.722.000

175.000
278.000

72.913.520
52.212.000

1.425.620
722.100

71.487.900
51.489.900

52.212.000

722.100

51.489.900

Produto: Planos Regionais De Desenvolvimento Sustentável
Implantados (unidade) 6
18 542

2609 5973

CENÁRIOS AMBIENTAIS 2020
Produto: Relatórios Emitidos (unidade)

2610
18 542

2610 5717

PROTEÇÃO E RECUPERAÇÃO DA BIODIVERSIDADE E
DOS RECURSOS NATURAIS
IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES VOLTADAS PARA A
CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE
1
7
Produto: Área Protegida (ha) 70.000

18 542

2610 5718

DESMATAMENTO ZERO-CONTROLE, FISCALIZAÇÃO E
MONITORAMENTO DA VEGETAÇÃO DO ESTADO
1
3
Produto: Relatórios De Fiscalização De Vegetação
(unidade) 8.100

18 542

2610 5719

FISCALIZAÇÃO E MONITORAMENTO DOS RECURSOS
NATURAIS

Produto: Vistorias De Fiscalização (unidade) 92.500
18 542

2610 5720

SÃO PAULO AMIGO DA AMAZÔNIA
Produto: Bloqueios Nas Áreas De Fronteira (unidade) 384

18 543

2610 1858

PROMOÇÃO À RECUPERAÇÃO DAS MATAS CILIARES
EM TODO O ESTADO
1
7
Produto: Área Demarcada (ha) 600.000

18 544

2611
2611 1153

GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS
SUPORTE AO FUNCIONAMENTO DO FUNDO ESTADUAL
DE RECURSOS HÍDRICOS - FEHIDRO
2
Produto: Contratos Assinados (unidade) 420

18 544

2611 1989

FINANCIAMENTO DE AÇÕES COM RECURSOS DA
COBRANÇA PELO USO DA ÁGUA - LEI 12.183/05
2

19.998.000

19.998.000

19.998.000

19.998.000

Produto: Contratos Assinados (unidade) 80
18 544

2611 5946

IMPLEMENTAÇÃO DOS INSTRUMENTOS DA POLÍTICA

603.520

603.520

Fontes (F) : 1 - Recursos do Tesouro do Estado; 2 - Recursos Vinculados Estaduais; 3 - Recursos Vinculados - Fundo Especial de Despesa; 4 - Recursos Próprios - Administração Indireta;
5 - Recursos Vinculados Federais; 6 - Outras Fontes de Recursos; 7 - Recursos de Operações de Crédito.

372

Inversões
Financeiras

Amortização
da
Dívida


Proposta Orçamentária 2009

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO B
26000-SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE - SMA
26001-ADM. SUPERIOR DA SECRETARIA E DA SEDE
Despesa por Atividade e Projeto segundo Grupos de Despesa e Fontes de Recursos
Funcional

Programática

Programa/Ação/Produto/Meta

F

Valores em R$1,00
Pessoal e
Encargos
Sociais

Total

Juros e
Encargos
da Dívida

Outras
Despesas
Correntes

Investimentos

Inversões
Financeiras

ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS
1

603.520

603.520

100.000

100.000

100.000

100.000

850.000

850.000

700.000

700.000

700.000

700.000

150.000

150.000

150.000

150.000

10

10

10

10

10

10

185.349

185.349

185.349

185.349

1

185.349

185.349

1

2.200.000
2.200.000
2.200.000

2.200.000
2.200.000
2.200.000

Produto: Relatórios Produzidos (unidade) 1
18 544

2611 5960

PROTEÇÃO E GESTÃO DOS AQUÍFEROS DO ESTADO
DE SÃO PAULO
1
Produto: Relatórios, Deliberações E Resoluções
Elaborados (unidade) 3

2821
18 541

2821 5602

ECOPEFI - ECO-DESENVOLVIMENTO DO PARQUE
ESTADUAL DAS FONTES DO IPIRANGA
IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DE MANEJO E PROT.DO
PARQUE EST. FONTES DO IPIRANGA-PEFI
1
Produto: Áreas Naturais Protegidas (ha) 564

18 541

2821 5603

PROGRAMAÇÃO INTEGRADA DE ATIV. DE
ECO-DESENV. NO PARQUE EST.FONT.IPIRANGA PEFI
1
Produto: Atividades Desenvolvidas (unidade) 10

3906
18 543

3906 2019

SANEAMENTO AMBIENTAL EM MANANCIAIS DE
INTERESSE REGIONAL
GESTÃO AMBIENTAL DOS MANANCIAIS DO ALTO
TIETÊ
1
Produto: Intervenções Realizadas (unidade)

4407
18 126

4407 5624

FORTALECIMENTO DA GESTÃO COM TECNOLOGIA,
INFORMAÇÃO E INOVAÇÃO
MANUTENÇÃO E ATUALIZAÇÃO DA
INFRA-ESTRUTURA TECNOLÓGICA
Produto: Infra-Estrutura Atualizada (%) 25

18 131

4501
4501 5576

COMUNICAÇÃO SOCIAL
COMUNICAÇÃO DE AÇÕES DO GOVERNO
Produto: Materiais E Serviços De Publicidade E Marketing
(unidade)

SUBTOTAIS

TOTAL

1
2
3
5
7

219.798.981
72.210.000
19.672.870
275.080
19.791.860
331.748.791

105.571.265

105.571.265

79.639.917
722.100
16.268.095
95.050
10.084.920
106.810.082

32.587.789
71.487.900
3.404.775
180.000
9.706.920
117.367.384

Fontes (F) : 1 - Recursos do Tesouro do Estado; 2 - Recursos Vinculados Estaduais; 3 - Recursos Vinculados - Fundo Especial de Despesa; 4 - Recursos Próprios - Administração Indireta;
5 - Recursos Vinculados Federais; 6 - Outras Fontes de Recursos; 7 - Recursos de Operações de Crédito.

373

2.000.010

30
20
2.000.060

Amortização
da
Dívida


Proposta Orçamentária 2009

Governo do Estado de São Paulo

26045 - FUNDAÇÃO PARA A CONSERVAÇÃO E A PRODUÇÃO FLORESTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO
PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES:
·

Contribuir para a conservação, manejo e ampliação das florestas de produção e de preservação permanente, pertencentes ou possuídas pelo patrimônio do Estado, bem como subsidiar a
pesquisa pertinente, mediante:
- o levantamento e a caracterização de áreas de domínio particular, de interesse público, para fins de desapropriação pelo Estado;
- o perfeito dimensionamento jurídico-patrimonial das áreas;
- a execução de medidas de exploração racional e econômica das florestas implantadas, seus produtos e subprodutos;
- a implantação de florestas para fins conservacionistas, técnico-científicos e econômicos;
- a elaboração de planos visando à utilização de áreas naturais, florestas implantadas e outras áreas com potencial para uso recreacional e educativo, bem como a elaboração de planos de
manejo da paisagem;
- a execução de planos que objetivem a preservação, o desenvolvimento e a utilização econômica da fauna nativa, bem como seu equilíbrio biótico;
- o desenvolvimento da execução de planos relacionados a atividades agro-silvo-pastoris;
- a execução de planos que objetivem o maior rendimento operacional das áreas florestais e sua preservação, além do combate a pragas, moléstias e incêndios;
- a execução do inventário florestal e acompanhamento da evolução da cobertura vegetal do Estado;
- a divulgação de trabalhos técnico-científicos.

LEGISLAÇÃO BÁSICA:
LEI ESTADUAL Nº:
5.208 de 01/07/86 -

Autoriza o Poder Executivo a instituir Fundação denominada Fundação para a Conservação e a Produção Florestal do Estado de São Paulo.

DECRETO ESTADUAL Nº:
25.952 de 29/09/86 26.942 de 01/04/87 51.460 de 01/01/07 -

Aprova os Estatutos da Fundação para a Conservação e a Produção Florestal do Estado de São Paulo.
Dispõe sobre a transferência e a vinculação de órgãos e entidades à Secretaria do Meio Ambiente.
Dispõe sobre as alterações de denominação e transferências que especifica, define a organização básica da Administração Direta e suas entidades vinculadas e dá
providências correlatas.

374


Proposta Orçamentária 2009

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO B
26000-SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE - SMA
26045-FUND. PARA CONSERV. PROD. FLORESTAL EST. SP.
Quadro Síntese - Função, Subfunção e Programa
Total Unidade

Função
18 - GESTÃO AMBIENTAL

Total
69.632.856

69.632.856

Subfunção

Total

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
131 - COMUNICAÇÃO SOCIAL
541 - PRESERVAÇÃO E
CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
543 - RECUPERAÇÃO DE ÁREAS
DEGRADADAS
846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

Valores em R$1,00
Total

Programa

9.467.286
5.000.000
31.626.618

0000 - ENCARGOS GERAIS
0100 - SUPORTE ADMINISTRATIVO
2607 - GESTÃO AMBIENTAL

55.014
9.467.286
55.110.556

23.483.938

4501 - COMUNICAÇÃO SOCIAL

5.000.000

55.014

Despesa por Atividade e Projeto segundo Grupos de Despesa e Fontes de Recursos
Funcional

Programática

Programa/Ação/Produto/Meta

18 846

0000
0000 4836

ENCARGOS GERAIS
PAGAMENTO DE AÇÕES INDENIZATÓRIAS ADMINISTRAÇÃO INDIRETA

18 122

0100
0100 5078

Valores em R$1,00

55.014
55.014

Outras
Despesas
Correntes
55.014
55.014

4

55.014

55.014
5.349.108
5.349.108
4.582.142
766.966

3.918.178
3.918.178
2.595.039
1.323.139

200.000
200.000

1
4

9.467.286
9.467.286
7.177.181
2.290.105

55.110.556
10

15.094.711

35.525.201
10

4.490.644

F

SUPORTE ADMINISTRATIVO
APOIO ADMINISTRATIVO

Pessoal e
Encargos
Sociais

Total

Juros e
Encargos
da Dívida

Investimentos

200.000

Produto: Unidades Administradas (unidade) 1

18 541

2607
2607 2014

GESTÃO AMBIENTAL
TRILHAS DE SÃO PAULO - ECOTURISMO EM
UNIDADES DE CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
1

10

10

1
4

2.603.710
2.117.500
486.210

2.301.310
1.952.500
348.810

302.400
165.000
137.400

1
4

29.022.898
9.899.617
19.123.281

12.793.401
5.050.722
7.742.679

16.229.497
4.848.895
11.380.602

Produto: Unidades De Conservação Integradas Ao Projeto
Trilha De Sp (unidade)
18 541

2607 4365

DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

Produto: Unidades De Gerenciamento De Recursos Hídricos
Atendidas (unidade) 14
18 541

2607 5063

GESTÃO DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO

Produto: Unidades De Conservação Gerenciadas (unidade)
107
18 543

2607 5715

RECUPERAÇÃO SOCIOAMBIENTAL DA SERRA DO MAR
E SIST. DE MOSAICOS DA MATA ATLÂNTICA

23.483.938

18.993.294

4.490.644

1
4

23.145.018
338.920

18.654.374
338.920

4.490.644

1

5.000.000
5.000.000
5.000.000

5.000.000
5.000.000
5.000.000

Produto: Área Recuperada E Protegida (ha) 70.000

18 131

4501
4501 5576

COMUNICAÇÃO SOCIAL
COMUNICAÇÃO DE AÇÕES DO GOVERNO

Fontes (F) : 1 - Recursos do Tesouro do Estado; 2 - Recursos Vinculados Estaduais; 3 - Recursos Vinculados - Fundo Especial de Despesa; 4 - Recursos Próprios - Administração Indireta;
5 - Recursos Vinculados Federais; 6 - Outras Fontes de Recursos; 7 - Recursos de Operações de Crédito.

375

Inversões
Financeiras

Amortização
da
Dívida


Proposta Orçamentária 2009

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO B
26000-SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE - SMA
26045-FUND. PARA CONSERV. PROD. FLORESTAL EST. SP.
Despesa por Atividade e Projeto segundo Grupos de Despesa e Fontes de Recursos
Funcional

Programática

Programa/Ação/Produto/Meta

Valores em R$1,00
Pessoal e
Encargos
Sociais

F

Total

1
4

47.339.326
22.293.530
69.632.856

Juros e
Encargos
da Dívida

Outras
Despesas
Correntes

Investimentos

Produto: Materiais E Serviços De Publicidade E Marketing
(unidade)
SUBTOTAIS
TOTAL

11.585.364
8.858.455
20.443.819

31.263.318
13.235.075
44.498.393

4.490.644
200.000
4.690.644

Fontes (F) : 1 - Recursos do Tesouro do Estado; 2 - Recursos Vinculados Estaduais; 3 - Recursos Vinculados - Fundo Especial de Despesa; 4 - Recursos Próprios - Administração Indireta;
5 - Recursos Vinculados Federais; 6 - Outras Fontes de Recursos; 7 - Recursos de Operações de Crédito.

376

Inversões
Financeiras

Amortização
da
Dívida


Proposta Orçamentária 2009

Governo do Estado de São Paulo

26046 - FUNDAÇÃO PARQUE ZOOLÓGICO DE SÃO PAULO
PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES:
·
·
·

Manter uma coleção de animais vivos de todas as faunas para educação e recreação do público e para pesquisas biológicas;
instalar em suas terras uma estação biológica para investigação da fauna da região e pesquisas correlatas; e
proporcionar facilidades para o trabalho de pesquisadores nacionais e estrangeiros no domínio da Zoologia, em seu sentido mais amplo, e outras áreas de apoio às atividades estatutárias da
Fundação Zoológico.

LEGISLAÇÃO BÁSICA:
LEI ESTADUAL Nº:
5.116 de 31/12/58 -

Dispõe sobre instituição de uma Fundação denominada "Fundação Parque Zoológico de São Paulo" e dá outras providências correlatas.

DECRETO ESTADUAL Nº:
45.402 de 14/11/00 49.098 de 03/11/04 51.460 de 01/01/07 53.338 de 21/08/08 -

Aprova alteração do Estatuto da Fundação Parque Zoológico de São Paulo.
Altera a vinculação da Fundação Parque Zoológico de São Paulo e dá providências correlatas.
Dispõe sobre as alterações de denominação e transferências que especifica, define a organização básica da Administração Direta e suas entidades vinculadas e dá
providências correlatas.
Prorroga o prazo de duração da Fundação Parque Zoológico de São Paulo.

377


Proposta Orçamentária 2009

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO B
26000-SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE - SMA
26046-FUNDAÇÃO PARQUE ZOOLÓGICO DE SÃO PAULO
Quadro Síntese - Função, Subfunção e Programa
Total Unidade

Função
18 - GESTÃO AMBIENTAL

Total
19.084.915

19.084.915

Subfunção

Total

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
541 - PRESERVAÇÃO E
CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

10
19.064.305

Valores em R$1,00
Total

Programa
0000 - ENCARGOS GERAIS
2610 - PROTEÇÃO E RECUPERAÇÃO DA
BIODIVERSIDADE E DOS RECURSOS NATURAIS

20.600
19.064.315

20.600

Despesa por Atividade e Projeto segundo Grupos de Despesa e Fontes de Recursos
Funcional

Programática

Programa/Ação/Produto/Meta

18 846

0000
0000 4836

ENCARGOS GERAIS
PAGAMENTO DE AÇÕES INDENIZATÓRIAS ADMINISTRAÇÃO INDIRETA

F

4
2610
18 122

2610 2018

PROTEÇÃO E RECUPERAÇÃO DA BIODIVERSIDADE E
DOS RECURSOS NATURAIS
MODERNIZAÇÃO DO ZOOLÓGICO DE SÃO PAULO

Valores em R$1,00
Pessoal e
Encargos
Sociais

20.600
20.600

Outras
Despesas
Correntes
20.600
20.600

20.600

20.600

Total

19.064.315

9.580.641

Juros e
Encargos
da Dívida

8.483.664

Investimentos

1.000.010

1

10
10

10
10

1

3.354.385
3.354.385

2.749.969
2.749.969

604.416
604.416

15.709.920

6.830.672

7.879.248

1.000.000

1
4

4.584.180
11.125.740

4.584.180
2.246.492

7.879.248

1.000.000

1
4

7.938.575
11.146.340
19.084.915

7.334.149
2.246.492
9.580.641

604.416
7.899.848
8.504.264

10
1.000.000
1.000.010

Produto: Infra-Estrutura Modernizada (%)
18 541

2610 5060

PROTEÇÃO À FAUNA SILVESTRE
Produto: Animais Manejados E Re-Introduzidos No Habitat
Natural (unidade) 1.560

18 541

2610 5315

ZOOLÓGICO DE SÃO PAULO - LAZER E EDUCAÇÃO
AMBIENTAL PARA TODOS

Produto: Visitantes (unidade) 1.709.977
SUBTOTAIS
TOTAL

Fontes (F) : 1 - Recursos do Tesouro do Estado; 2 - Recursos Vinculados Estaduais; 3 - Recursos Vinculados - Fundo Especial de Despesa; 4 - Recursos Próprios - Administração Indireta;
5 - Recursos Vinculados Federais; 6 - Outras Fontes de Recursos; 7 - Recursos de Operações de Crédito.

378

Inversões
Financeiras

Amortização
da
Dívida


Proposta Orçamentária 2009

Governo do Estado de São Paulo

26097 - CIA. DE TECNOLOGIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL - CETESB
PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES:
·
·
·

Exercer, na condição de órgão delegado do Governo do Estado de São Paulo, o controle da qualidade do meio ambiente - água, ar e solo - em todo território estadual;
desenvolver pesquisas e serviços científicos e tecnológicos direta ou indiretamente relacionados com o seu campo de atuação;
exercer outras atividades úteis ou necessárias ao cumprimento de suas finalidades, inclusive o poder de polícia administrativa inerente e indispensável ao bom desempenho de seus serviços.

LEGISLAÇÃO BÁSICA:
LEI ESTADUAL Nº:
118 de 29/06/73 997 de 31/05/76 9.477 de 30/12/96 -

Autoriza a constituição de uma sociedade por ações, sob a denominação de CETESB - Companhia Estadual de Tecnologia de Saneamento Básico e de Controle de
Poluição das Águas, e dá providências correlatas. Assembléia de Constituição e Aprovação de Estatuto - AGE, de 13/02/78.
Dispõe sobre o controle da poluição do meio ambiente.
Alterada a Lei nº 997, de 31 de maio de 1976. O artigo 5º da Lei nº 997, de 31 de maio de 1976, passa a vigorar com a seguinte redação:
A instalação, a construção ou o funcionamento das fontes de poluição que forem enumeradas no Regulamento desta lei, ficam sujeitos à prévia autorização do órgão
estadual de controle da poluição do meio - ambiente, mediante expedição quando for o caso, de Licença Ambiental Prévia (LAP), de Licença Ambiental de Instalação
(LAI) e/ou de Licença Ambiental de Operação (LAO).

DECRETO ESTADUAL Nº:
8.468 de 08/09/76 26.942 de 01/04/87 47.397 de 04/12/02 51.460 de 01/01/07 52.469 de 12/12/07 53.205 de 03/07/08 -

Aprova o Regulamento da Lei n º 997, de 31 de maio de 1976, que dispõe sobre o controle da poluição do meio ambiente.
Dispõe sobre a transferência e a vinculação de órgãos e entidades à Secretaria do Meio Ambiente.
Dá nova redação ao Título V e ao Anexo 5 e acrescenta os Anexos 9 e 10, ao Regulamento da Lei n° 997, de 31 de maio de 1976, aprovado pelo Decreto n° 8.468, de
8 de setembro de 1976, que dispõe sobre a prevenção e o controle da poluição do meio ambiente.
Dispõe sobre as alterações de denominação e transferências que especifica, define a organização básica da Administração Direta e suas entidades vinculadas e dá
providências correlatas.
Altera a redação e inclui dispositivos no Regulamento aprovado pelo Decreto nº 8.468, de 8 de setembro de 1976, disciplinando a execução da Lei nº 997, de 31 de
maio de 1976, que dispõe sobre controle da poluição do meio ambiente e dá providências correlatas.
Dá nova redação e acrescenta dispositivos ao Regulamento da Lei nº 997, de 31 de maio de 1976, aprovado pelo Decreto nº 8.468, de 8 de setembro de 1976, alterado
pelo Decreto nº 47.397, de 4 de dezembro de 2002.

ESTATUTO SOCIAL
AGE de 23/04/08 -

Reforma e consolidação do Estatuto Social da CETESB - Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental.

379


Proposta Orçamentária 2009

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO B
26000-SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE - SMA
26097-CIA. DE TECNOL. SANEAMENTO AMBIENTAL - CETESB
Quadro Síntese - Função, Subfunção e Programa
Total Unidade

Função
18 - GESTÃO AMBIENTAL

Total
285.051.681

285.051.681

Subfunção

Total

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
131 - COMUNICAÇÃO SOCIAL
542 - CONTROLE AMBIENTAL

54.040.806
5.000.000
226.010.875

Valores em R$1,00
Total

Programa
2604 - GESTÃO E CONTROLE DA QUALIDADE AMBIENTAL
4501 - COMUNICAÇÃO SOCIAL

Despesa por Atividade e Projeto segundo Grupos de Despesa e Fontes de Recursos
Funcional

Programática

Programa/Ação/Produto/Meta

18 122

2604
2604 2229

GESTÃO E CONTROLE DA QUALIDADE AMBIENTAL
INVESTIMENTOS PARA A GESTÃO E CONTROLE DA
QUALIDADE AMBIENTAL

F

Valores em R$1,00
Total
280.051.681
7.424.215

1
2
4

Pessoal e
Encargos
Sociais
194.891.341

Juros e
Encargos
da Dívida

Outras
Despesas
Correntes
77.736.065

2.000.000
2.509.975
2.914.240

Inversões
Financeiras

Investimentos
7.424.275
7.424.215
2.000.000
2.509.975
2.914.240

Produto: Necessidades Atendidas (%) 100
18 122

2604 5066

SUPORTE TÉCNICO E ADMINISTRATIVO ÀS
ATIVIDADES DA CETESB

46.616.591

27.700.462

18.916.069

60

40.205.472
2.933.000
3.478.039
60
20

27.700.462

12.505.000
2.933.000
3.478.039
30

10

45.811.817

33.536.817

12.275.000

1
2
4

34.939.817
2.738.000
8.134.000

33.536.817

1.403.000
2.738.000
8.134.000

1
2
4

74.018.984
17.978.820
3.512.000
52.528.164

61.177.984
16.177.984
45.000.000

12.841.000
1.800.836
3.512.000
7.528.164

56.971.380

36.572.384

20.398.996

1
2
4

39.547.506
5.278.035
12.145.839

36.572.384

2.975.122
5.278.035
12.145.839

1
2
4

49.208.694
37.199.936
2.529.000
9.479.758

35.903.694
35.903.694

13.305.000
1.296.242
2.529.000
9.479.758

1
2
4
5
7

30
20

Produto: Necessidades Atendidas (%) 100
18 542

2604 5064

ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS PÚBLICAS RELATIVAS
À QUALIDADE AMBIENTAL

Produto: Demanda Atendida (%) 100
18 542

2604 5065

AVALIAÇÃO DA QUALIDADE AMBIENTAL

Produto: Relatórios (unidade) 15
18 542

2604 5070

INSPEÇÃO DE FONTES POLUIDORAS E DE
ATIVIDADES DEGRADADORAS DO MEIO AMBIENTE

Produto: Fontes Inspecionadas (unidade) 46.000
18 542

2604 5071

LICENCIAMENTO AMBIENTAL

Produto: Licenças Concedidas (unidade) 29.000
4501

COMUNICAÇÃO SOCIAL

280.051.681
5.000.000

5.000.000

5.000.000

Fontes (F) : 1 - Recursos do Tesouro do Estado; 2 - Recursos Vinculados Estaduais; 3 - Recursos Vinculados - Fundo Especial de Despesa; 4 - Recursos Próprios - Administração Indireta;
5 - Recursos Vinculados Federais; 6 - Outras Fontes de Recursos; 7 - Recursos de Operações de Crédito.

380

Amortização
da
Dívida


Proposta Orçamentária 2009

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO B
26000-SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE - SMA
26097-CIA. DE TECNOL. SANEAMENTO AMBIENTAL - CETESB
Despesa por Atividade e Projeto segundo Grupos de Despesa e Fontes de Recursos
Funcional

Programática

Programa/Ação/Produto/Meta

18 131

4501 5576

COMUNICAÇÃO DE AÇÕES DO GOVERNO

F

1

Valores em R$1,00
Pessoal e
Encargos
Sociais

Total
5.000.000
5.000.000

Juros e
Encargos
da Dívida

Outras
Despesas
Correntes
5.000.000
5.000.000

Investimentos

Produto: Materiais E Serviços De Publicidade E Marketing
(unidade)
SUBTOTAIS

TOTAL

1
2
4
5
7

176.871.551
19.500.010
88.680.040
60
20
285.051.681

149.891.341
45.000.000

194.891.341

24.980.200
16.990.035
40.765.800
30
82.736.065

2.000.010
2.509.975
2.914.240
30
20
7.424.275

Fontes (F) : 1 - Recursos do Tesouro do Estado; 2 - Recursos Vinculados Estaduais; 3 - Recursos Vinculados - Fundo Especial de Despesa; 4 - Recursos Próprios - Administração Indireta;
5 - Recursos Vinculados Federais; 6 - Outras Fontes de Recursos; 7 - Recursos de Operações de Crédito.

381

Inversões
Financeiras

Amortização
da
Dívida


Proposta Orçamentária 2009

Governo do Estado de São Paulo

28000 - CASA CIVIL
PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES:
·

·
·
·
·
·
·
·
·
·

Assistir direta e imediatamente o Governador do Estado no desempenho de suas atribuições, especialmente:
a) na coordenação e na integração das ações do Governo e de gestão estratégica;
b) na verificação prévia da constitucionalidade e da legalidade dos atos de Governo;
c) na análise do mérito, da oportunidade e da compatibilidade das propostas com as diretrizes governamentais;
d) na promoção de análises de políticas públicas;
assessorar e coordenar a política do Governo e o relacionamento com a Assembléia Legislativa, o Congresso Nacional e os partidos políticos, bem como promover a interlocução com os
Municípios, os outros Estados da Federação e a Administração Federal;
assessorar o Governador no exercício das funções legislativas que lhe outorga a Constituição Estadual, bem como acompanhar a atividade legislativa estadual e a tramitação de todas as
proposições;
coordenar os trabalhos de execução do Plano de Governo e de seu ajustamento diante da avaliação sistemática das ações dele decorrentes;
coordenar, por intermédio do Secretário-Chefe da Casa Civil, os trabalhos da Comissão de Política Salarial e do Comitê de Qualidade da Gestão Pública e prestar os serviços de apoio
necessários ao efetivo funcionamento de cada um, em consonância com a legislação pertinente;
apoiar o funcionamento dos Conselhos de Governo, inclusive mediante a disponibilização do suporte necessário ao acompanhamento e a monitorar o cumprimento de suas decisões;
coordenar, acompanhar e a controlar, juntamente com a Secretaria da Fazenda, o Sistema Integrado de Informações Físico-Financeiras - SIAFÍSICO, de que trata o Decreto nº 42.604, de 9
de dezembro de 1997, alterado pelo Decreto nº 43.337, de 21 de julho de 1998;
promover a preservação da Memória do Estado;
formular e implementar a política estadual de arquivos e gestão documental;
prestar assistência social a pessoas físicas e auxílio financeiro a entidades filantrópicas e de natureza pública.

LEGISLAÇÃO BÁSICA:
LEI ESTADUAL Nº:
10.064 de 27/03/68 -

Dispõe sobre a criação do "Fundo de Assistência Social do Palácio do Governo".

DECRETO ESTADUAL Nº:
20.869 de 15/03/83 21.976 de 27/02/84 29.355 de 14/12/88 36.692 de 23/04/93 46.827 de 12/06/02 48.526 de 04/03/04 50.256 de 24/11/05 51.460 de 01/01/07 51.737 de 05/04/07 51.870 de 05/06/07 51.991 de 18/07/07 -

Estrutura o Gabinete Civil do Governador e dá outras providências.
Cria a Secretaria de Estado do Governo e dá outras providências.
Altera a organização dos serviços da Administração Direta e Indireta do Estado, e dá providências correlatas.
Dispõe sobre o Regulamento do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo.
Altera o Decreto nº 36.692, de 23 de abril de 1993, que dispõe sobre o Regulamento do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo - FUSSESP.
Reorganiza a Casa Militar do Gabinete do Governador e dá providências correlatas.
Dispõe sobre responsabilidades orçamentária e financeira da Casa Civil em relação aos Gabinetes do Governador e do Vice-Governador e dá providências correlatas.
Dispõe sobre as alterações de denominação e transferências que especifica, define a organização básica da Administração Direta e suas entidades vinculadas e dá
providências correlatas.
Altera a denominação do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo para Fundo de Solidariedade e Desenvolvimento Social e Cultural do Estado de São
Paulo.
Dispõe sobre o Comitê de Qualidade da Gestão Pública, da Casa Civil, e dá providências correlatas.
Reorganiza a Casa Civil e dá providências correlatas. Transfere a vinculação do Arquivo Público do Estado da Secretaria da Cultura para a Casa Civil.

382


Proposta Orçamentária 2009

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO A
28000-CASA CIVIL
Quadro Síntese - Função, Subfunção e Programa
Total Órgão

Função
04 - ADMINISTRAÇÃO
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
13 - CULTURA

Total
145.351.078
32.577.729
11.571.402

189.500.209

Subfunção

Total

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS
HUMANOS
131 - COMUNICAÇÃO SOCIAL
182 - DEFESA CIVIL
243 - ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E
AO ADOLESCENTE
244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
391 - PATRIMÔNIO
HISTÓRICO,ARTIST. E
ARQUEOLÓGICO

Valores em R$1,00
Total

Programa

135.725.083
13.069.589
480.376

0100 - SUPORTE ADMINISTRATIVO
2801 - PREVINE SÃO PAULO - DEFESA CIVIL
2803 - GESTÃO ESTRATÉGICA DE GOVERNO

133.957.418
13.465.690
1.388.751

2.500.000
13.465.690
3.633.143

2822 - DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CULTURAL
2823 - SISTEMA ESTADUAL DE CONTROLE INTERNO
2824 - ARQUIVO DO ESTADO - MEMÓRIA E GESTÃO
DOCUMENTAL
3513 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
4407 - FORTALECIMENTO DA GESTÃO COM
TECNOLOGIA, INFORMAÇÃO E INOVAÇÃO

9.808.116
1.706.110
11.571.402

4501 - COMUNICAÇÃO SOCIAL

2.500.000

9.054.926
11.571.402

Despesa por Atividade e Projeto segundo Grupos de Despesa e Fontes de Recursos
Funcional

Programática

Programa/Ação/Descritor/Produto/Meta

04

0100
0100

SUPORTE ADMINISTRATIVO
OBRAS E REFORMAS DOS PALÁCIOS DO GOVERNO E
ANEXOS
OBRAS, REFORMAS ESTRUTURAIS E ADAPTAÇÕES DOS
IMÓVEIS DOS PALÁCIOS DOS BANDEIRANTES, BOA
VISTA E HORTO FLORESTAL E ANEXOS.
Produto: Serviços Realizados (unidade) 3

04

04

04

04

122

122

122

122

122

0100

0100

0100

0100

2220

4208

5342

5344

5345

MANUTENÇÃO DOS PALÁCIOS DO GOVERNO E ANEXOS
EXECUÇÃO DE TAREFAS DE PROVISÃO, ZELADORIA,
MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOCADOS,
GUARDA DE BENS PATRIMONIAIS DOS PALÁCIOS
GOVERNAMENTAIS E RESIDÊNCIA OFICIAL, BEM COMO
OS SEUS OBJETOS E OBRAS DE ARTE.
Produto: Imóveis Mantidos (unidade) 8
ASSESSORAMENTO E COORDENAÇÃO POLÍTICA E
ADMINISTRATIVA GOVERNAMENTAL
SUPORTE AO GOVERNADOR NA ÁREA
TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, PROMOVENDO O
PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO, CONTROLE,
SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO DE POLÍTICAS,
DIRETRIZES E PROGRAMAS PRIORITÁRIOS DO GOVERNO.
Produto: Unidade Administrada (unidade) 1
SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA CASA CIVIL
SUPORTE TÉCNICO-ADMINISTRATIVO AO
DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DA PASTA.
Produto: Unidades Administradas (unidade) 6
OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA
CASA MILITAR
COORDENAÇÃO E EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE
SEGURANÇA PESSOAL DO GOVERNADOR DO ESTADO,

F

Valores em R$1,00
Total
133.957.418
5.000.000

Pessoal e
Encargos
Sociais
81.421.502

Juros e
Encargos
da Dívida

Outras
Despesas
Correntes
50.695.898
4.000.000
4.000.000

Inversões
Financeiras

Investimentos
1.840.018
1.000.000

1

5.000.000

1
3

13.203.468
13.096.838
106.630

722.970
722.970

12.480.498
12.373.868
106.630

32.032.235

24.976.048

7.056.187

1

32.032.235

24.976.048

7.056.187

1

57.642.450
57.642.450

48.387.774
48.387.774

9.254.676
9.254.676

16.211.224

3.501.264

12.709.950

10

16.211.204
20

3.501.264

12.709.940
10

10

1
5

3.633.143
11.469.579

1.000.000

Fontes (F) : 1 - Recursos do Tesouro do Estado; 2 - Recursos Vinculados Estaduais; 3 - Recursos Vinculados - Fundo Especial de Despesa; 4 - Recursos Próprios - Administração Indireta;
5 - Recursos Vinculados Federais; 6 - Outras Fontes de Recursos; 7 - Recursos de Operações de Crédito.

383

Amortização
da
Dívida


Proposta Orçamentária 2009

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO A
28000-CASA CIVIL
Despesa por Atividade e Projeto segundo Grupos de Despesa e Fontes de Recursos
Funcional

Programática

Programa/Ação/Descritor/Produto/Meta

F

Valores em R$1,00
Pessoal e
Encargos
Sociais

Total

Juros e
Encargos
da Dívida

Outras
Despesas
Correntes

Investimentos

VICE-GOVERNADOR, PRIMEIRA DAMA E FAMILIARES;
SEGURANÇA FÍSICA DAS SEDES DO GOVERNO
(PALÁCIOS DOS BANDEIRANTES, BOA VISTA E HORTO
FLORESTAL); DESLOCAMENTO DE AUTORIDADES E
DEMAIS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS.
Produto: Unidades Administradas (unidade) 2
04

08

04

04

04

122

122

182

182

182

0100

0100

2801
2801

2801

2801

5346

4322

1152

4418

5347

SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES NOS PALÁCIOS
DO GOVERNO E ANEXOS
CONTROLE E EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE TELEFONIA
FIXA, CELULAR, TV POR ASSINATURA, LOCAÇÃO DE
APARELHOS TRANSCEPTORES E RADIOTELEFONIA,
SONORIZAÇÃO DE EVENTOS, ASSIM COMO MANUTENÇÃO
E CONSERVAÇÃO DO APARELHAMENTO.
Produto: Unidades Atendidas (unidade) 21
FUNCIONAMENTO DO FUNDO DE SOLIDARIEDADE E
DESENVOLV.SOCIAL E CULTURAL DO EST.S.P
SUPORTE TÉCNICO-ADMINISTRATIVO PARA GARANTIR
UMA ESTRUTURA APROPRIADA, MANUTENÇÃO DO ESPAÇO
FÍSICO OCUPADO E VIABILIZAÇÃO DO
DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES AFETAS AO CAMPO DE
ATUAÇÃO DO FUNDO DE SOLIDARIEDADE E
DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CULTURAL DO ESTADO DE
SÃO PAULO.
Produto: Unidades Administradas (unidade) 5
PREVINE SÃO PAULO - DEFESA CIVIL
RECONSTRUINDO A VIDA - RECUPERANDO ÁREAS
AFETADAS
RECUPERAÇÃO DE ÁREAS ATINGIDAS POR EVENTOS
NATURAIS OU PROVOCADOS PELO HOMEM.
Produto: Convênios Celebrados (unidade) 60
S.O.S. DESASTRE - ASSISTÊNCIA HUMANITÁRIA
E EMERGENCIAL
OPERACIONALIZAÇÃO DOS PLANOS PREVENTIVOS DE
DEFESA CIVIL (INCLUINDO A IMPLEMENTAÇÃO DE
EQUIPES TÉCNICAS NAS ÁREAS AFETADAS POR
DESASTRES E DE MONITORAMENTO DE CONDIÇÕES
CLIMÁTICAS), BEM COMO DE PRESTAÇÃO DE AUXÍLIO
EMERGENCIAL E HUMANITÁRIO. DESTINA-SE TAMBÉM
AO ATENDIMENTO DE OCORRÊNCIAS DE DESASTRES
(INCLUINDO A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE COMANDO
EM OPERAÇÕES - SCO), COM IMPLANTAÇÃO DO
CONCEITO DE ABRIGOS TRANSITÓRIOS.
Produto: Pessoas Assistidas (unidade) 6.000
CONHECENDO O PERIGO - PREVENINDO AMEAÇAS
MÚLTIPLAS
MAPEAMENTO DAS ÁREAS DE RISCO, COM A DESCRIÇÃO
DOS TIPOS DE RISCO, GRAU DE VULNERABILIDADE E

1

1
3

2.201.150

2.201.150

2.201.150

2.201.150

7.666.891

3.833.446

2.993.437

840.008

5.550.555
2.116.336

3.833.446

1.717.109
1.276.328

840.008

13.465.690
10.000.000
1

1

1

3.465.690

10.000.000

10.000.000
10.000.000
10.000.000

2.379.315

2.379.315

2.379.315

2.379.315

680.715

680.715

680.715

680.715

Fontes (F) : 1 - Recursos do Tesouro do Estado; 2 - Recursos Vinculados Estaduais; 3 - Recursos Vinculados - Fundo Especial de Despesa; 4 - Recursos Próprios - Administração Indireta;
5 - Recursos Vinculados Federais; 6 - Outras Fontes de Recursos; 7 - Recursos de Operações de Crédito.

384

Inversões
Financeiras

Amortização
da
Dívida


Proposta Orçamentária 2009

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO A
28000-CASA CIVIL
Despesa por Atividade e Projeto segundo Grupos de Despesa e Fontes de Recursos
Funcional

Programática

Programa/Ação/Descritor/Produto/Meta

F

Valores em R$1,00
Pessoal e
Encargos
Sociais

Total

Juros e
Encargos
da Dívida

Outras
Despesas
Correntes

Investimentos

NÚMERO DE PESSOAS VULNERÁVEIS, POR MEIO DA
AÇÃO E DO APOIO TÉCNICO DE SECRETARIAS
ESTADUAIS E MUNICIPAIS, INSTITUTOS, EMPRESAS E
UNIVERSIDADES, E POSTERIOR DIGITALIZAÇÃO DA
BASE DE DADOS, PERMITINDO A EXECUÇÃO DO MAPA
DE AMEAÇAS MÚLTIPLAS E EXECUÇÃO DE OBRAS
PREVENTIVAS.
Produto: Áreas De Risco Mapeadas (unidade) 50
04

04

04

04

04

182

182

122

122

122

2801

2801

2803
2803

2803

2803

5348

5350

5352

5353

5355

COLMÉIA DO SABER - ENSINANDO DEFESA CIVIL
PREPARO E CAPACITAÇÃO DE AGENTES E INTEGRANTES
DA COMUNIDADE DE DEFESA CIVIL; AUXÍLIO TÉCNICO
AOS MUNICÍPIOS POR MEIO DA IMPLEMENTAÇÃO DOS
ESCRITÓRIOS REGIONAIS DE DEFESA CIVIL.
Produto: Pessoas Capacitadas (unidade) 2.000
DEFESA CIVIL E REVITALIZAÇÃO DO MEIO
AMBIENTE - SERRA DO MAR
OPERACIONALIZAÇÃO E A COMPENSAÇÃO SOCIAL
DESTINADA AS FAMÍLIAS REMOVIDAS DAS ÁREAS DE
RISCO E DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL DO PARQUE
ESTADUAL DA SERRA DO MAR , EM ESPECIAL AS
LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE CUBATÃO,
INTEGRANDO O PROJETO GOVERNAMENTAL SERRA DO
MAR.
Produto: Pessoas Assistidas (unidade) 1.000
GESTÃO ESTRATÉGICA DE GOVERNO
INTEGRAÇÃO DAS AÇÕES DO ESTADO
FOMENTO À INTEGRAÇÃO DE ÁREAS DO GOVERNO
ESTADUAL POTENCIALIZANDO OS RECURSOS (HUMANOS,
MATERIAIS, EXPERIÊNCIAS TÉCNICAS), EM BUSCA DE
SOLUÇÕES PARA OS PROBLEMAS COM AÇÕES
INTERSETORIAIS, RESULTANDO EM UMA AÇÃO ÚNICA
DO ESTADO, COMPARTILHANDO COM A SOCIEDADE E/OU
OS MUNICÍPIOS AS RESPONSABILIDADES, OS
RECURSOS E A EXECUÇÃO.
Produto: Projetos Desenvolvidos (unidade) 2
ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO DE AÇÕES DE
GOVERNO
MONITORAMENTO DO ANDAMENTO DE PROJETOS E
PROGRAMAS (FÍSICO E FINANCEIRO) PARA DETECTAR
E ELIMINAR DIFICULDADES QUE VENHAM A ATRASAR
OU A IMPEDIR O ANDAMENTO NORMAL DAS AÇÕES.
Produto: Secretarias Monitoradas (unidade) 17
DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS ESPECIAIS
COORDENAÇÃO DA EXECUÇÃO, ACOMPANHAMENTO,
AVALIAÇÃO DE PROJETOS DO GOVERNO QUE DEMANDAM
UMA ARTICULAÇÃO POLÍTICA PRÓPRIA DA MISSÃO DA
CASA CIVIL.
Produto: Projetos Desenvolvidos (unidade) 2

1

308.545
308.545

308.545
308.545

97.115

97.115

1

97.115

97.115

1

1.388.751
730.000
730.000

1.388.751
730.000
730.000

308.751

308.751

1

308.751

308.751

1

350.000
350.000

350.000
350.000

Fontes (F) : 1 - Recursos do Tesouro do Estado; 2 - Recursos Vinculados Estaduais; 3 - Recursos Vinculados - Fundo Especial de Despesa; 4 - Recursos Próprios - Administração Indireta;
5 - Recursos Vinculados Federais; 6 - Outras Fontes de Recursos; 7 - Recursos de Operações de Crédito.

385

Inversões
Financeiras

Amortização
da
Dívida


Proposta Orçamentária 2009

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO A
28000-CASA CIVIL
Despesa por Atividade e Projeto segundo Grupos de Despesa e Fontes de Recursos
Funcional

Programática

Programa/Ação/Descritor/Produto/Meta

08

2822
2822

DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CULTURAL
ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DAS AÇÕES DO
FUNDO DE SOLIDARIEDADE
MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO COMO PARTE ESSENCIAL
DA FORMULAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DAS POLÍTICAS
PÚBLICAS, CONTRIBUINDO PARA SEU APERFEIÇOAMENTO.
Produto: Ações Monitoradas (unidade) 1

08

08

08

08

08

122

128

244

244

244

244

2822

2822

2822

2822

2822

5818

5331

2098

2099

2100

4325

CAPACITAÇÃO PARA ATIVIDADES GERADORAS DE
RENDA
REALIZAÇÃO DE CURSOS PARA FORMAÇÃO DE AGENTES
MULTIPLICADORES, OBJETIVANDO AS OPORTUNIDADES
DE TRABALHO E CRIAÇÃO DE CONDIÇÕES PARA
AUMENTO DE RENDA DAS FAMÍLIAS CARENTES,
ATRAVÉS DA CAPACITAÇÃO NOS CURSOS DE BORDADO
EM PEDRARIA, BORDADO EM LINHA, COSTURA DE
EDREDONS, JOGOS AMERICANOS, PATCHWORK,
CONFECÇÃO E FORRAÇÃO DE CAIXAS EM TECIDO,
INFORMÁTICA, JARDINAGEM, ETC.
Produto: Pessoas Capacitadas (unidade) 750
CAPACITAÇÃO PARA FORMAÇÃO DE GESTORES
SOCIAIS
REALIZAÇÃO DE CURSOS DE CAPACITAÇÃO OFERECIDOS
AOS PROFISSIONAIS DAS ENTIDADES SOCIAIS
PARCEIRAS E FUNCIONÁRIOS DO FUNDO DE
SOLIDARIEDADE E DESENVOLVIMENTO SOCIAL E
CULTURAL DO ESTADO DE SÃO PAULO, PARA FORMAÇÃO
DE GESTORES SOCIAIS.
Produto: Profissionais Formados (unidade) 500
PEDALANDO E APRENDENDO
REALIZAÇÃO DE CAMPANHA PARA OBTENÇÃO DE
BICICLETAS USADAS E OFERTA DE CAPACITAÇÃO
PROFISSIONAL PARA ESTUDANTES QUE SERÃO
RESPONSÁVEIS PELO CONSERTO DAS BICICLETAS
OBTIDAS, QUE RESTAURADAS, SERÃO DOADAS A
ALUNOS DO INTERIOR DO ESTADO DE SÃO PAULO.
Produto: Jovens Capacitados (unidade) 288
ALIMENTAÇÃO PARA A SAÚDE
REALIZAÇÃO DE PROJETO PILOTO DE INTERVENÇÃO
NUTRICIONAL-EDUCATIVO NA ELABORAÇÃO DOS
CARDÁPIOS COM APROVEITAMENTO INTEGRAL DOS
ALIMENTOS, BASEADO NOS CONCEITOS DO PROGRAMA
ALIMENTE-SE BEM DO SESI/SP, PARA AVALIAR O
ESTADO NUTRICIONAL E OS HÁBITOS ALIMENTARES
DAS CRIANÇAS ASSISTIDAS NAS CASAS DA
SOLIDARIEDADE.
Produto: Projeto Implantado (%) 15
APOIO TÉCNICO E FINANCEIRO A PROJETOS

Valores em R$1,00

9.808.116
272.814

Outras
Despesas
Correntes
1.382.151
272.814

272.814

272.814

480.376

480.376

20.000
460.376

20.000
460.376

168.013

168.013

3

168.013

168.013

3

138.749
138.749

138.749
138.749

3

80.076
80.076

80.076
80.076

8.664.678

238.713

F

3

1
3

Pessoal e
Encargos
Sociais

Total

Juros e
Encargos
da Dívida

Investimentos
8.425.965

8.425.965

Fontes (F) : 1 - Recursos do Tesouro do Estado; 2 - Recursos Vinculados Estaduais; 3 - Recursos Vinculados - Fundo Especial de Despesa; 4 - Recursos Próprios - Administração Indireta;
5 - Recursos Vinculados Federais; 6 - Outras Fontes de Recursos; 7 - Recursos de Operações de Crédito.

386

Inversões
Financeiras

Amortização
da
Dívida


Proposta Orçamentária 2009

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO A
28000-CASA CIVIL
Despesa por Atividade e Projeto segundo Grupos de Despesa e Fontes de Recursos
Funcional

Programática

Programa/Ação/Descritor/Produto/Meta
SOCIAIS DOS FUNDOS MUNICIPAIS
CONVÊNIOS PARA REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS
DESTINADOS À IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETOS
VOLTADOS À GERAÇÃO DE TRABALHO E RENDA.
Produto: Convênios Firmados (unidade) 405

08

04

04

04

244

122

126

126

2822

2823
2823

2823

2823

4328

5944

2230

2231

2824
13

391

2824

2020

DISTRIBUIÇÃO DE BENS SERVÍVEIS AOS FUNDOS
MUNICIPAIS E ENTIDADES SOCIAIS
DISTRIBUIÇÃO DE ITENS BÁSICOS, TAIS COMO:
ALIMENTOS, ROUPAS E AGASALHOS, TECIDOS,
BRINQUEDOS, ETC., MEDIANTE AQUISIÇÃO E
ARRECADAÇÃO POR MEIO DE CAMPANHAS E DOAÇÕES
EFETUADAS POR INSTITUIÇÕES E EMPRESAS, PARA
ENTIDADES E FUNDOS MUNICIPAIS.
Produto: Instituições Atendidas (unidade) 2.200
SISTEMA ESTADUAL DE CONTROLE INTERNO
APOIO ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES DA
CORREGEDORIA GERAL DA ADMINISTRAÇÃO
DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DE APOIO ÀS
AÇÕES FINALÍSTICAS DA CORREGEDORIA GERAL DA
ADMINISTRAÇÃO, INCLUINDO AS DE QUALIFICAÇÃO
PROFISSIONAL CONTINUADA DOS CORREGEDORES E
TÉCNICOS.
Produto: Unidade Administrada (unidade) 1
CRIAÇÃO DA UNIDADE CENTRAL DE
PROCESSAMENTO DISCIPLINAR
IMPLANTAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO UM SISTEMA
INTEGRADO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE DOS
PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS DISCIPLINARES,
NÃO REGULADOS POR LEI ESPECIAL, NO ÂMBITO DA
ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL.
Produto: Sistema Implantado (%)
SISTEMA INTEGRADO DE INFORMAÇÕES
ESTRATÉGICAS
CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UM SISTEMA INTEGRADO
DE INFORMAÇÕES ESTRATÉGICAS EM PARCERIA COM OS
ÓRGÃOS CENTRAIS DA ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL,
RESPONSÁVEIS PELA CONSTRUÇÃO, MANUTENÇÃO E
OPERAÇÃO DE SISTEMAS ESTRATÉGICOS ESSENCIAIS
AO ESTADO NAS DIVERSAS ÁREAS DA GESTÃO, COMO
LICITAÇÕES, COMPRAS, CONTRATOS, ORÇAMENTÁRIA,
FINANCEIRA, OBRAS, PESSOAL, ENTRE OUTRAS.
Produto: Sistema Integrado De Informações Estratégicas
Implantado (%) 80
ARQUIVO DO ESTADO - MEMÓRIA E GESTÃO
DOCUMENTAL
AMPLIAÇÃO DA ÁREA DE GUARDA DE ACERVO
ADAPTAÇÃO DE UM PRÉDIO PÚBLICO PARA O ACERVO

F

3

3

1

1

1

1

Valores em R$1,00
Pessoal e
Encargos
Sociais

Total

Juros e
Encargos
da Dívida

Outras
Despesas
Correntes

8.664.678

238.713

3.410

3.410

3.410

3.410

1.706.110
106.100

1.706.100
106.100

106.100

106.100

Inversões
Financeiras

Investimentos

8.425.965

10

10

10

10

10

1.600.000

1.600.000

1.600.000

1.600.000

11.571.402

4.052.602

6.273.800
6.273.800

7.518.800
6.273.800
6.273.800

Fontes (F) : 1 - Recursos do Tesouro do Estado; 2 - Recursos Vinculados Estaduais; 3 - Recursos Vinculados - Fundo Especial de Despesa; 4 - Recursos Próprios - Administração Indireta;
5 - Recursos Vinculados Federais; 6 - Outras Fontes de Recursos; 7 - Recursos de Operações de Crédito.

387

Amortização
da
Dívida


Proposta Orçamentária 2009

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO A
28000-CASA CIVIL
Despesa por Atividade e Projeto segundo Grupos de Despesa e Fontes de Recursos
Funcional

Programática

Programa/Ação/Descritor/Produto/Meta

F

Valores em R$1,00
Pessoal e
Encargos
Sociais

Total

Juros e
Encargos
da Dívida

Outras
Despesas
Correntes

Inversões
Financeiras

Investimentos

INTERMEDIÁRIO E EDIFICAÇÃO DE UM BLOCO COM
DEPÓSITOS NO TERRENO DO ARQUIVO.
Produto: Área Ampliada (m²) 4.768
13

13

13

13

08

391

391

391

391

243

2824

2824

2824

2824

3513
3513

2022

5723

5724

5725

4333

4407
08

08

126

126

4407

4407

2191

5892

ENSINO E MEMÓRIA
DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO, ELABORAÇÃO DE
MATERIAIS DIDÁTICOS E DISPONIBILIZAÇÃO DO
ACESSO REMOTO.
Produto: Público Atendido (unidade) 110.880
ASSISTÊNCIA AOS ARQUIVOS MUNICIPAIS
ASSISTÊNCIA AOS MUNICÍPIOS NA CRIAÇÃO E GESTÃO
DE SEUS ARQUIVOS E ESTABELECIMENTO DE
PARCERIAS PARA PRESERVAÇÃO DE ACERVOS EM RISCO.
Produto: Municípios Assistidos (unidade) 160
GESTÃO DO SISTEMA DE ARQUIVOS DO ESTADO DE
SÃO PAULO
FORMULAÇÃO E GESTÃO DA POLÍTICA ESTADUAL DE
ARQUIVOS.
Produto: Unidade Atendida (unidade) 76
MEMÓRIA PAULISTA: PRESERVAÇÃO DOCUMENTAL
PRESERVAÇÃO E SEGURANÇA DE DOCUMENTOS DE VALOR
HISTÓRICO E CULTURAL.
Produto: Acervos Preservados (m) 264
PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
CASA DA SOLIDARIEDADE - ATIVIDADES DE
APOIO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
ATENÇÃO A CRIANÇAS E ADOLESCENTE DE 7-14 ANOS
DE IDADE PARA ATIVIDADES EDUCACIONAIS E
COMPLEMENTARES, PROPORCIONANDO-LHES
ALIMENTAÇÃO BALANCEADA, ATENDIMENTO
MÉDICO-ODONTOLÓGICO E PSICOSSOCIAL, ALÉM DE
ATIVIDADES CULTURAIS, ESPORTES E LAZER E DE
INICIAÇÃO À INFORMÁTICA E O FORTALECIMENTO DE
BONS HÁBITOS DE HIGIENE E ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL.
Produto: Crianças E Adolescentes Assistidos (unidade)
570
FORTALECIMENTO DA GESTÃO COM TECNOLOGIA,
INFORMAÇÃO E INOVAÇÃO
AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE RECURSOS DE
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
ATUALIZAÇÃO E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS,
SOFTWARES UTILITÁRIOS E REDES LOCAIS DE
COMUNICAÇÃO E VIDEOCONFERÊNCIA.
Produto: Recursos De Tic Adequados (unidade)
GERENCIAMENTO DE RECURSOS DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

1

400.000
400.000

400.000
400.000

1

304.700
304.700

304.700
304.700

1.356.500

503.500

853.000

1

1.356.500

503.500

853.000

1

3.236.402
3.236.402

2.844.402
2.844.402

392.000
392.000

3.633.143
3.633.143

3.633.143
3.633.143

47.695
3.585.448

47.695
3.585.448

11.469.579

11.469.569

1
3

1

10

10

10

10

10

11.469.569

11.469.569

Fontes (F) : 1 - Recursos do Tesouro do Estado; 2 - Recursos Vinculados Estaduais; 3 - Recursos Vinculados - Fundo Especial de Despesa; 4 - Recursos Próprios - Administração Indireta;
5 - Recursos Vinculados Federais; 6 - Outras Fontes de Recursos; 7 - Recursos de Operações de Crédito.

388

Amortização
da
Dívida


Proposta Orçamentária 2009

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO A
28000-CASA CIVIL
Despesa por Atividade e Projeto segundo Grupos de Despesa e Fontes de Recursos
Funcional

04

131

Programática

4501
4501

5576

Valores em R$1,00

Programa/Ação/Descritor/Produto/Meta

F

Total

MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS, SOFTWARES
UTILITÁRIOS E REDES LOCAIS DE COMUNICAÇÃO E
VIDEOCONFERÊNCIA.
Produto: Recursos De Tic Em Funcionamento (unidade)
5.100

1

11.469.569

Outras
Despesas
Correntes
11.469.569

1

2.500.000
2.500.000
2.500.000

2.500.000
2.500.000
2.500.000

COMUNICAÇÃO SOCIAL
COMUNICAÇÃO DE AÇÕES DO GOVERNO
DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DE COMUNICAÇÃO POR
TODA A ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO ESTADO, SOB A
ORIENTAÇÃO DO SICOM - SISTEMA DE COMUNICAÇÃO
DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ABRANGENDO:
PUBLICIDADE LEGAL E INSTITUCIONAL,
DOCUMENTAÇÃO E INFORMAÇÕES, SERVIÇOS À
COMUNIDADE, MODERNIZAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO,
DEFESA DA CIDADANIA, MOBILIZAÇÃO SOCIAL,
DIVULGAÇÃO DAS AÇÕES E PROJETOS ESPECIAIS DE
INTERESSE PÚBLICO.
Produto: Materiais E Serviços De Publicidade E Marketing
(unidade)

SUBTOTAIS

TOTAL

1
3
5

Pessoal e
Encargos
Sociais

173.903.659
15.596.530
20
189.500.209

81.421.502

81.421.502

Juros e
Encargos
da Dívida

73.963.337
6.330.557
10
80.293.904

Investimentos

Inversões
Financeiras

Amortização
da
Dívida

18.518.820
9.265.973
10
27.784.803

Fontes (F) : 1 - Recursos do Tesouro do Estado; 2 - Recursos Vinculados Estaduais; 3 - Recursos Vinculados - Fundo Especial de Despesa; 4 - Recursos Próprios - Administração Indireta;
5 - Recursos Vinculados Federais; 6 - Outras Fontes de Recursos; 7 - Recursos de Operações de Crédito.

Síntese por Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
28001 - ADM. SUPERIOR DA SECRETARIA E DA SEDE
28010 - FUNDO SOLID. DESENV. SOC. CULTURAL EST. S.P.

Total
136.013.995
21.108.150

Unidade Orçamentária
28003 - CASA MILITAR

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental para os regimes próprios de previdência dos servidores públicos e dos militares administrados pela SPPREV.

389

Valores em R$1,00
Total
32.378.064


Proposta Orçamentária 2009

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO B
28000-CASA CIVIL
28001-ADM. SUPERIOR DA SECRETARIA E DA SEDE
Quadro Síntese - Função, Subfunção e Programa
Total Unidade

Função
04 - ADMINISTRAÇÃO
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
13 - CULTURA

Total
112.973.014
11.469.579
11.571.402

136.013.995

Subfunção

Total

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
131 - COMUNICAÇÃO SOCIAL
391 - PATRIMÔNIO
HISTÓRICO,ARTIST. E
ARQUEOLÓGICO

109.373.004
13.069.589
2.000.000
11.571.402

Valores em R$1,00
Total

Programa
0100 - SUPORTE ADMINISTRATIVO
2803 - GESTÃO ESTRATÉGICA DE GOVERNO
2823 - SISTEMA ESTADUAL DE CONTROLE INTERNO
2824 - ARQUIVO DO ESTADO - MEMÓRIA E GESTÃO
DOCUMENTAL

107.878.153
1.388.751
1.706.110
11.571.402

4407 - FORTALECIMENTO DA GESTÃO COM
TECNOLOGIA, INFORMAÇÃO E INOVAÇÃO
4501 - COMUNICAÇÃO SOCIAL

11.469.579
2.000.000

Despesa por Atividade e Projeto segundo Grupos de Despesa e Fontes de Recursos
Funcional

Programática

Programa/Ação/Produto/Meta

04 122

0100
0100 2220

SUPORTE ADMINISTRATIVO
OBRAS E REFORMAS DOS PALÁCIOS DO GOVERNO E
ANEXOS

F

Valores em R$1,00
Total
107.878.153
5.000.000

Pessoal e
Encargos
Sociais
74.086.792

Juros e
Encargos
da Dívida

Outras
Despesas
Correntes
32.791.361
4.000.000

1

5.000.000

4.000.000

1
3

13.203.468
13.096.838
106.630

722.970
722.970

12.480.498
12.373.868
106.630

32.032.235

24.976.048

7.056.187

1

32.032.235

24.976.048

7.056.187

1

57.642.450
57.642.450

48.387.774
48.387.774

9.254.676
9.254.676

1

1.388.751
730.000
730.000

1.388.751
730.000
730.000

Investimentos
1.000.000
1.000.000
1.000.000

Produto: Serviços Realizados (unidade) 3
04 122

0100 4208

MANUTENÇÃO DOS PALÁCIOS DO GOVERNO E ANEXOS

Produto: Imóveis Mantidos (unidade) 8
04 122

0100 5342

ASSESSORAMENTO E COORDENAÇÃO POLÍTICA E
ADMINISTRATIVA GOVERNAMENTAL
Produto: Unidade Administrada (unidade) 1

04 122

0100 5344

SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA CASA CIVIL
Produto: Unidades Administradas (unidade) 6

04 122

2803
2803 5352

GESTÃO ESTRATÉGICA DE GOVERNO
INTEGRAÇÃO DAS AÇÕES DO ESTADO
Produto: Projetos Desenvolvidos (unidade) 2

04 122

2803 5353

ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO DE AÇÕES DE
GOVERNO

308.751

308.751

1

308.751

308.751

1

350.000
350.000

350.000
350.000

1.706.110
106.100

1.706.100
106.100

Produto: Secretarias Monitoradas (unidade) 17
04 122

2803 5355

DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS ESPECIAIS
Produto: Projetos Desenvolvidos (unidade) 2

04 122

2823
2823 5944

SISTEMA ESTADUAL DE CONTROLE INTERNO
APOIO ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES DA
CORREGEDORIA GERAL DA ADMINISTRAÇÃO

10

Fontes (F) : 1 - Recursos do Tesouro do Estado; 2 - Recursos Vinculados Estaduais; 3 - Recursos Vinculados - Fundo Especial de Despesa; 4 - Recursos Próprios - Administração Indireta;
5 - Recursos Vinculados Federais; 6 - Outras Fontes de Recursos; 7 - Recursos de Operações de Crédito.

390

Inversões
Financeiras

Amortização
da
Dívida


Proposta Orçamentária 2009

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO B
28000-CASA CIVIL
28001-ADM. SUPERIOR DA SECRETARIA E DA SEDE
Despesa por Atividade e Projeto segundo Grupos de Despesa e Fontes de Recursos
Funcional

Programática

Programa/Ação/Produto/Meta

F
1

Valores em R$1,00
Pessoal e
Encargos
Sociais

Total
106.100

Juros e
Encargos
da Dívida

Outras
Despesas
Correntes
106.100

Inversões
Financeiras

Investimentos

Produto: Unidade Administrada (unidade) 1
04 126

2823 2230

CRIAÇÃO DA UNIDADE CENTRAL DE
PROCESSAMENTO DISCIPLINAR
1

10

10

10

10

Produto: Sistema Implantado (%)
04 126

2823 2231

SISTEMA INTEGRADO DE INFORMAÇÕES
ESTRATÉGICAS
1

1.600.000

1.600.000

1.600.000

1.600.000

11.571.402

4.052.602

Produto: Sistema Integrado De Informações Estratégicas
Implantado (%) 80
2824
13 391

2824 2020

ARQUIVO DO ESTADO - MEMÓRIA E GESTÃO
DOCUMENTAL
AMPLIAÇÃO DA ÁREA DE GUARDA DE ACERVO
1

6.273.800
6.273.800

1

400.000
400.000

400.000
400.000

1

304.700
304.700

304.700
304.700

7.518.800
6.273.800
6.273.800

Produto: Área Ampliada (m²) 4.768
13 391

2824 2022

ENSINO E MEMÓRIA
Produto: Público Atendido (unidade) 110.880

13 391

2824 5723

ASSISTÊNCIA AOS ARQUIVOS MUNICIPAIS
Produto: Municípios Assistidos (unidade) 160

13 391

2824 5724

GESTÃO DO SISTEMA DE ARQUIVOS DO ESTADO DE
SÃO PAULO

1.356.500

503.500

853.000

1

1.356.500

503.500

853.000

1

3.236.402
3.236.402

2.844.402
2.844.402

392.000
392.000

11.469.579

11.469.569

10

Produto: Unidade Atendida (unidade) 76
13 391

2824 5725

MEMÓRIA PAULISTA: PRESERVAÇÃO DOCUMENTAL
Produto: Acervos Preservados (m) 264

4407
08 126

4407 2191

FORTALECIMENTO DA GESTÃO COM TECNOLOGIA,
INFORMAÇÃO E INOVAÇÃO
AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE RECURSOS DE
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
1

10

10

10

10

Produto: Recursos De Tic Adequados (unidade)
08 126

4407 5892

GERENCIAMENTO DE RECURSOS DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
1

11.469.569

11.469.569

11.469.569

11.469.569

2.000.000

2.000.000

Produto: Recursos De Tic Em Funcionamento (unidade)
5.100
4501

COMUNICAÇÃO SOCIAL

Fontes (F) : 1 - Recursos do Tesouro do Estado; 2 - Recursos Vinculados Estaduais; 3 - Recursos Vinculados - Fundo Especial de Despesa; 4 - Recursos Próprios - Administração Indireta;
5 - Recursos Vinculados Federais; 6 - Outras Fontes de Recursos; 7 - Recursos de Operações de Crédito.

391

Amortização
da
Dívida


Proposta Orçamentária 2009

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO B
28000-CASA CIVIL
28001-ADM. SUPERIOR DA SECRETARIA E DA SEDE
Despesa por Atividade e Projeto segundo Grupos de Despesa e Fontes de Recursos
Funcional

Programática

Programa/Ação/Produto/Meta

04 131

4501 5576

COMUNICAÇÃO DE AÇÕES DO GOVERNO

F

1

Valores em R$1,00
Pessoal e
Encargos
Sociais

Total
2.000.000
2.000.000

Juros e
Encargos
da Dívida

Outras
Despesas
Correntes
2.000.000
2.000.000

Investimentos

Produto: Materiais E Serviços De Publicidade E Marketing
(unidade)
SUBTOTAIS
TOTAL

1
3

135.907.365
106.630
136.013.995

74.086.792
74.086.792

53.301.753
106.630
53.408.383

8.518.820
8.518.820

Fontes (F) : 1 - Recursos do Tesouro do Estado; 2 - Recursos Vinculados Estaduais; 3 - Recursos Vinculados - Fundo Especial de Despesa; 4 - Recursos Próprios - Administração Indireta;
5 - Recursos Vinculados Federais; 6 - Outras Fontes de Recursos; 7 - Recursos de Operações de Crédito.

392

Inversões
Financeiras

Amortização
da
Dívida


Proposta Orçamentária 2009

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO B
28000-CASA CIVIL
28003-CASA MILITAR
Quadro Síntese - Função, Subfunção e Programa
Total Unidade

Função
04 - ADMINISTRAÇÃO

Total
32.378.064

32.378.064

Subfunção

Total

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
131 - COMUNICAÇÃO SOCIAL
182 - DEFESA CIVIL

18.412.374
500.000
13.465.690

Valores em R$1,00
Total

Programa
0100 - SUPORTE ADMINISTRATIVO
2801 - PREVINE SÃO PAULO - DEFESA CIVIL
4501 - COMUNICAÇÃO SOCIAL

18.412.374
13.465.690
500.000

Despesa por Atividade e Projeto segundo Grupos de Despesa e Fontes de Recursos
Funcional

Programática

Programa/Ação/Produto/Meta

04 122

0100
0100 5345

SUPORTE ADMINISTRATIVO
OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA
CASA MILITAR

F

Valores em R$1,00
Total
18.412.374
16.211.224

1
5

16.211.204
20

Pessoal e
Encargos
Sociais
3.501.264
3.501.264
3.501.264

Juros e
Encargos
da Dívida

Outras
Despesas
Correntes
14.911.100
12.709.950
12.709.940
10

Inversões
Financeiras

Investimentos
10
10

10

Produto: Unidades Administradas (unidade) 2
04 122

0100 5346

SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES NOS PALÁCIOS
DO GOVERNO E ANEXOS
1

2.201.150

2.201.150

2.201.150

2.201.150

13.465.690
10.000.000

3.465.690

Produto: Unidades Atendidas (unidade) 21

04 182

2801
2801 1152

PREVINE SÃO PAULO - DEFESA CIVIL
RECONSTRUINDO A VIDA - RECUPERANDO ÁREAS
AFETADAS
1

10.000.000

10.000.000
10.000.000
10.000.000

Produto: Convênios Celebrados (unidade) 60
04 182

2801 4418

S.O.S. DESASTRE - ASSISTÊNCIA HUMANITÁRIA
E EMERGENCIAL

2.379.315

2.379.315

2.379.315

2.379.315

680.715

680.715

1

680.715

680.715

1

308.545
308.545

308.545
308.545

97.115

97.115

1

97.115

97.115

1

500.000
500.000
500.000

500.000
500.000
500.000

1
Produto: Pessoas Assistidas (unidade) 6.000
04 182

2801 5347

CONHECENDO O PERIGO - PREVENINDO AMEAÇAS
MÚLTIPLAS
Produto: Áreas De Risco Mapeadas (unidade) 50

04 182

2801 5348

COLMÉIA DO SABER - ENSINANDO DEFESA CIVIL
Produto: Pessoas Capacitadas (unidade) 2.000

04 182

2801 5350

DEFESA CIVIL E REVITALIZAÇÃO DO MEIO
AMBIENTE - SERRA DO MAR
Produto: Pessoas Assistidas (unidade) 1.000

04 131

4501
4501 5576

COMUNICAÇÃO SOCIAL
COMUNICAÇÃO DE AÇÕES DO GOVERNO
Produto: Materiais E Serviços De Publicidade E Marketing
(unidade)

SUBTOTAIS
TOTAL

1
5

32.378.044
20
32.378.064

3.501.264
3.501.264

18.876.780
10
18.876.790

10.000.000
10
10.000.010

Fontes (F) : 1 - Recursos do Tesouro do Estado; 2 - Recursos Vinculados Estaduais; 3 - Recursos Vinculados - Fundo Especial de Despesa; 4 - Recursos Próprios - Administração Indireta;
5 - Recursos Vinculados Federais; 6 - Outras Fontes de Recursos; 7 - Recursos de Operações de Crédito.

393

Amortização
da
Dívida


Proposta Orçamentária 2009

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO B
28000-CASA CIVIL
28010-FUNDO SOLID. DESENV. SOC. CULTURAL EST. S.P.
Quadro Síntese - Função, Subfunção e Programa
Total Unidade

Função
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

Total
21.108.150

21.108.150

Subfunção

Total

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS
HUMANOS
243 - ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E
AO ADOLESCENTE
244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

Valores em R$1,00
Total

Programa

7.939.705
480.376

0100 - SUPORTE ADMINISTRATIVO
2822 - DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CULTURAL

7.666.891
9.808.116

3.633.143

3513 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA

3.633.143

9.054.926

Despesa por Atividade e Projeto segundo Grupos de Despesa e Fontes de Recursos
Funcional

Programática

Programa/Ação/Produto/Meta

08 122

0100
0100 4322

SUPORTE ADMINISTRATIVO
FUNCIONAMENTO DO FUNDO DE SOLIDARIEDADE E
DESENVOLV.SOCIAL E CULTURAL DO EST.S.P

F

Valores em R$1,00
Total
7.666.891
7.666.891

1
3

5.550.555
2.116.336

Pessoal e
Encargos
Sociais
3.833.446
3.833.446
3.833.446

Juros e
Encargos
da Dívida

Outras
Despesas
Correntes
2.993.437
2.993.437
1.717.109
1.276.328

Investimentos
840.008
840.008

840.008

Produto: Unidades Administradas (unidade) 5

08 122

2822
2822 5818

DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CULTURAL
ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DAS AÇÕES DO
FUNDO DE SOLIDARIEDADE

9.808.116
272.814

1.382.151
272.814

272.814

272.814

480.376

480.376

20.000
460.376

20.000
460.376

168.013

168.013

3

168.013

168.013

3

138.749
138.749

138.749
138.749

3

80.076
80.076

80.076
80.076

8.664.678

238.713

8.425.965

8.664.678

238.713

8.425.965

3.410

3.410

3.410

3.410

3

8.425.965

Produto: Ações Monitoradas (unidade) 1
08 128

2822 5331

CAPACITAÇÃO PARA ATIVIDADES GERADORAS DE
RENDA
1
3
Produto: Pessoas Capacitadas (unidade) 750

08 244

2822 2098

CAPACITAÇÃO PARA FORMAÇÃO DE GESTORES
SOCIAIS
Produto: Profissionais Formados (unidade) 500

08 244

2822 2099

PEDALANDO E APRENDENDO
Produto: Jovens Capacitados (unidade) 288

08 244

2822 2100

ALIMENTAÇÃO PARA A SAÚDE
Produto: Projeto Implantado (%) 15

08 244

2822 4325

APOIO TÉCNICO E FINANCEIRO A PROJETOS
SOCIAIS DOS FUNDOS MUNICIPAIS
3
Produto: Convênios Firmados (unidade) 405

08 244

2822 4328

DISTRIBUIÇÃO DE BENS SERVÍVEIS AOS FUNDOS
MUNICIPAIS E ENTIDADES SOCIAIS
3

Fontes (F) : 1 - Recursos do Tesouro do Estado; 2 - Recursos Vinculados Estaduais; 3 - Recursos Vinculados - Fundo Especial de Despesa; 4 - Recursos Próprios - Administração Indireta;
5 - Recursos Vinculados Federais; 6 - Outras Fontes de Recursos; 7 - Recursos de Operações de Crédito.

394

Inversões
Financeiras

Amortização
da
Dívida


Proposta Orçamentária 2009

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO B
28000-CASA CIVIL
28010-FUNDO SOLID. DESENV. SOC. CULTURAL EST. S.P.
Despesa por Atividade e Projeto segundo Grupos de Despesa e Fontes de Recursos
Funcional

Programática

Programa/Ação/Produto/Meta

F

Valores em R$1,00
Pessoal e
Encargos
Sociais

Total

Juros e
Encargos
da Dívida

Outras
Despesas
Correntes

Investimentos

Produto: Instituições Atendidas (unidade) 2.200

08 243

3513
3513 4333

PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
CASA DA SOLIDARIEDADE - ATIVIDADES DE
APOIO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

3.633.143
3.633.143

3.633.143
3.633.143

1
3

47.695
3.585.448

47.695
3.585.448

1
3

5.618.250
15.489.900
21.108.150

Produto: Crianças E Adolescentes Assistidos (unidade)
570
SUBTOTAIS
TOTAL

3.833.446
3.833.446

1.784.804
6.223.927
8.008.731

9.265.973
9.265.973

Fontes (F) : 1 - Recursos do Tesouro do Estado; 2 - Recursos Vinculados Estaduais; 3 - Recursos Vinculados - Fundo Especial de Despesa; 4 - Recursos Próprios - Administração Indireta;
5 - Recursos Vinculados Federais; 6 - Outras Fontes de Recursos; 7 - Recursos de Operações de Crédito.

395

Inversões
Financeiras

Amortização
da
Dívida


Proposta Orçamentária 2009

Governo do Estado de São Paulo

29000 - SECRETARIA DE ECONOMIA E PLANEJAMENTO
PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES:
·
·
·
·
·
·
·

Participar na formulação da política econômica do Estado e do planejamento estratégico estadual;
conduzir a realização do planejamento global, setorial, metropolitano e territorial do Estado, organizando e administrando o sistema de planejamento do Estado na qualidade de órgão
central desse sistema;
elaborar, acompanhar e avaliar os planos plurianuais, as lei de diretrizes orçamentárias e os orçamentos anuais do Estado;
articular a execução, acompanhar as metas, avaliar os resultados e identificar as restrições e as dificuldades das políticas públicas setoriais e multisetoriais, de forma a garantir a coerência e
o cumprimento dos planos, programas e ações do Estado;
avaliar os impactos socioeconômicos das políticas e programas do Governo Estadual e elaborar estudos especiais para a reformulação de políticas;
participar na viabilização de novas fontes de recursos para os programas e ações do Estado, promovendo a articulação entre diferentes esferas de governo, poderes e setor privado;
propor a política geográfica de interesse ao desenvolvimento do Estado e manter, em caráter permanente, a atualização cartográfica constituída de documentação aerofotográfica, plantas,
mapas sistemáticos, temáticos e municipais.

LEGISLAÇÃO BÁSICA:
LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº:
815 de 30/07/96 -

Cria a Região Metropolitana da Baixada Santista e autoriza o Poder Executivo a instituir o Conselho de Desenvolvimento da Região Metropolitana da Baixada
Santista, a criar entidade autárquica e a constituir o Fundo de Desenvolvimento Metropolitano da Baixada Santista, e dá providências correlatas.

LEI ESTADUAL Nº:
8.208 de 08/07/64 94 de 29/05/74 1.901 de 20/12/78 11.688 de 19/05/04 -

Cria a Secretaria de Economia e Planejamento, e dá outras providências.
Dispõe sobre a Região Metropolitana da Grande São Paulo. Institui o Fundo Metropolitano de Financiamento e Investimento.
Institui o Fundo de Desenvolvimento Regional.
Institui o Programa de Parcerias Público-Privadas - PPP e dá outras providências.

DECRETO ESTADUAL Nº:
47.564 de 01/01/03 47.820 de 19/05/03 48.867 de 10/08/04 49.086 de 29/10/04 49.568 de 26/04/05 51.126 de 19/09/06 51.460 de 01/01/07 52.257 de 16/10/07 53.357 de 29/08/08 -

Cria na Secretaria de Economia e Planejamento, a Coordenação de Planejamento Metropolitano, transfere os conselhos que especifica, altera a vinculação da
Empresa Paulista de Planejamento Metropolitano S/A - EMPLASA e dá providências correlatas.
Reformula o Sistema de Gestão do Patrimônio Imobiliário do Estado e dá providências correlatas, com alterações posteriores pelos Decretos nºs 48.378 de 29/12/03;
50.604 de 28/03/06 e 50.953 de 12/07/06.
Regulamenta a Lei nº 11.688, de 19 de maio de 2004, que institui o Programa de Parcerias Público-Privadas - PPP, e dá outras providências.
Altera a vinculação do Fundo de Desenvolvimento Metropolitano da Baixada Santista - FUNDO e dá providências correlatas.
Reorganiza a Secretaria de Economia e Planejamento e dá providências correlatas.
Dispõe sobre medidas relativas à alienação dos imóveis mencionados na Lei nº 11.688, de 19 de maio de 2004, que institui o Programa de Parcerias Público Privadas
- PPP e dá providências correlatas.
Dispõe sobre as alterações de denominação que especifica, define a organização básica da Administração Direta e suas entidades vinculadas e dá providências
correlatas.
Desativa o Complexo do Tatuapé da Chácara do Belém e passa a administração para a Secretaria de Economia e Planejamento.
Dispõe sobre a transferência da vinculação da Companhia Paulista de Obras e Serviços - CPOS e dá providências correlatas.

396


Proposta Orçamentária 2009

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO A
29000-SECRETARIA DE ECONOMIA E PLANEJAMENTO
Quadro Síntese - Função, Subfunção e Programa
Total Órgão

Função
04 - ADMINISTRAÇÃO

Total
774.150.888

774.150.888

Subfunção

Total

121 - PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
123 - ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA

21.689.629
228.819.980
10

126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

9.754.626

127 - ORDENAMENTO TERRITORIAL

510.434.007

128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS
HUMANOS
131 - COMUNICAÇÃO SOCIAL
846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

264.393
2.000.000
1.188.243

Valores em R$1,00
Total

Programa
0000 - ENCARGOS GERAIS
0001 - PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA
2901 - PROCESSO ORÇAMENTÁRIO DO ESTADO DE SÃO
PAULO
2903 - DESENVOLVIMENTO E CAPACITAÇÃO
INSTITUCIONAL DOS MUNICÍPIOS
2906 - SISTEMA ESTADUAL DE PLANEJAMENTO E
AVALIAÇÃO
2909 - GESTÃO EM ECONOMIA E PLANEJAMENTO

1.188.243
1.000
13.183.038
33.197.748
1.688.832
156.040.829

2913 - FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
2914 - PLANEJAMENTO E ARTICULAÇÃO REGIONAL
2915 - GESTÃO DE INVESTIMENTOS EM PROJETOS
PRIORITÁRIOS DE INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLV.
2916 - SISTEMATIZAÇÃO E ANÁLISE DE DADOS
SOCIOECONÔMICOS, GEOGRÁFICOS E CARTOGRÁFICOS
4501 - COMUNICAÇÃO SOCIAL

454.862.351
40.957.989
4.227.510
66.803.348
2.000.000

Despesa por Atividade e Projeto segundo Grupos de Despesa e Fontes de Recursos
Funcional

Programática

Programa/Ação/Descritor/Produto/Meta

04

0000
0000

ENCARGOS GERAIS
PAGAMENTO DE AÇÕES INDENIZATÓRIAS ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS NOS TERMOS DA
LEGISLAÇÃO VIGENTE; CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS
JUDICIAIS EM JULGADO DE PEQUENO VALOR (CF,
ART. 100, § 3º); CUMPRIMENTO DE DECISÕES
JUDICIAIS PROFERIDAS EM MANDADOS DE SEGURANÇA
E MEDIDAS CAUTELARES E OUTROS ENCARGOS E
DESPESAS JUDICIAIS.

04

04

04

846

122

121

121

0001
0001

2901
2901

2901

4836

1601

4485

5465

PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA
SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA CIA. PAULISTA DE
OBRAS E SERVIÇOS - CPOS
APORTE DE RECURSOS DO ACIONISTA MAJORITÁRIO
DESTINADO AO PLANEJAMENTO, GERENCIAMENTO E
EXECUÇÃO DE OBRAS; AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS OU
BENS DE CAPITAL; AQUISIÇÃO DE INSTALAÇÕES,
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE.
PROCESSO ORÇAMENTÁRIO DO ESTADO DE SÃO PAULO
ESTUDOS E PESQUISAS PARA O ACOMPANHAMENTO
ORÇAMENTÁRIO
DESENVOLVIMENTO DE PESQUISAS E ESTUDOS SOBRE O
CONTEXTO MACROECONÔMICO E SEUS IMPACTOS SOBRE
OS ORÇAMENTOS PÚBLICOS. ANÁLISES DO ORÇAMENTO
PÚBLICO SOB DIVERSOS ENFOQUES.
Produto: Relatórios Emitidos (unidade) 12
ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DOS ORÇAMENTOS

F

1
4

1

1

Valores em R$1,00
Pessoal e
Encargos
Sociais

1.188.243
1.188.243

Outras
Despesas
Correntes
1.188.243
1.188.243

846.732
341.511

846.732
341.511

Total

Juros e
Encargos
da Dívida

Investimentos

Inversões
Financeiras

1.000
1.000

1.000
1.000

1.000

1.000

13.183.038
13.164.131

11.141.831
11.141.831

2.041.207
2.022.300

13.164.131

11.141.831

2.022.300

18.907

18.907

Fontes (F) : 1 - Recursos do Tesouro do Estado; 2 - Recursos Vinculados Estaduais; 3 - Recursos Vinculados - Fundo Especial de Despesa; 4 - Recursos Próprios - Administração Indireta;
5 - Recursos Vinculados Federais; 6 - Outras Fontes de Recursos; 7 - Recursos de Operações de Crédito.

397

Amortização
da
Dívida


Proposta Orçamentária 2009

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO A
29000-SECRETARIA DE ECONOMIA E PLANEJAMENTO
Despesa por Atividade e Projeto segundo Grupos de Despesa e Fontes de Recursos
Funcional

Programática

Programa/Ação/Descritor/Produto/Meta
DO ESTADO
GESTÃO DO PROCESSO DE ELABORAÇÃO DA PROPOSTA
ORÇAMENTÁRIA E DA LEI DE DIRETRIZES
ORÇAMENTÁRIAS DO ESTADO, BEM COMO O
ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DOS ORÇAMENTOS
ANUAIS.
Produto: Ldo E Orçamentos Elaborados E Acompanhados
(unidade) 2

2903
04

04

04

04

04

122

127

127

128

121

2903

2903

2903

2903

2906
2906

5512

4488

5464

5466

1811

DESENVOLVIMENTO E CAPACITAÇÃO
INSTITUCIONAL DOS MUNICÍPIOS
ADMINISTRAÇÃO DA FUNDAÇÃO PREFEITO FARIA
LIMA - CEPAM
PROVIMENTO DAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS,
MANUTENÇÃO E ATUALIZAÇÃO DO PROCESSO DE
INFORMATIZAÇÃO E GESTÃO DOS RECURSOS HUMANOS,
NECESSÁRIOS AO DESEMPENHO DA MISSÃO
INSTITUCIONAL DA FUNDAÇÃO PREFEITO FARIA LIMA
- CENTRO DE ESTUDOS E PESQUISAS DE
ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL - CEPAM.
Produto: Unidade Administrada (unidade) 1
ASSISTÊNCIA TÉCNICA AOS MUNICÍPIOS
ASSISTÊNCIA TÉCNICA ÀS ADMINISTRAÇÕES
MUNICIPAIS, MEDIANTE ASSESSORIA
TÉCNICO-JURÍDICA, ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA,
ADMINISTRATIVA E O DESENVOLVIMENTO URBANO
FÍSICO-TERRITORIAL; PUBLICAÇÕES; ATENDIMENTO
PONTUAL E DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS
LOCO-REGIONAIS.
Produto: Municípios Atendidos (unidade) 388
SUPORTE À IMPLEMENTAÇÃO DAS POLÍTICAS
PÚBLICAS NOS MUNICÍPIOS
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AOS MUNICÍPIOS POR MEIO
DE CONSULTORIA, ESTUDOS, PESQUISAS E
PUBLICAÇÕES,TENDO POR FOCO CINCO LINHAS DE
TRABALHO: REGIONALIZAÇÃO/COOPERAÇÃO;
DESENVOLVIMENTO LOCO-REGIONAL; GESTÃO CIDADÃ;
REFORÇO À GESTÃO MUNICIPAL E ECONOMIA DAS
POLÍTICAS PÚBLICAS.
Produto: Consultorias Realizadas (unidade) 75
CAPACITAÇÃO INSTITUCIONAL DOS MUNICÍPIOS
IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMAS DE CAPACITAÇÃO, POR
INTERMÉDIO DE SEMINÁRIOS, ENCONTROS, OFICINAS,
CURSOS DE CURTA DURAÇÃO E CURSOS REGULARES DE
FORMAÇÃO E DE ENSINO À DISTÂNCIA.
Produto: Agentes Públicos Capacitados (unidade) 4.400
SISTEMA ESTADUAL DE PLANEJAMENTO E AVALIAÇÃO
REESTRUTURAÇÃO DO PROCESSO DE PLANEJAMENTO

F

1

Valores em R$1,00
Pessoal e
Encargos
Sociais

Total

18.907

Juros e
Encargos
da Dívida

Outras
Despesas
Correntes

Inversões
Financeiras

Investimentos

18.907

33.197.748

18.437.683

13.510.065

1.250.000

28.883.554

18.437.683

9.195.871

1.250.000

1
4

12.808.754
16.074.800

10.363.078
8.074.605

2.445.676
6.750.195

1.250.000

1
4

3.709.265
93.067
3.616.198

3.709.265
93.067
3.616.198

340.536

340.536

1
4

41.000
299.536

41.000
299.536

1
4

264.393
29.880
234.513

264.393
29.880
234.513

1.688.832
10

828.032

860.795
10

5

Fontes (F) : 1 - Recursos do Tesouro do Estado; 2 - Recursos Vinculados Estaduais; 3 - Recursos Vinculados - Fundo Especial de Despesa; 4 - Recursos Próprios - Administração Indireta;
5 - Recursos Vinculados Federais; 6 - Outras Fontes de Recursos; 7 - Recursos de Operações de Crédito.

398

Amortização
da
Dívida


Proposta Orçamentária 2009

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO A
29000-SECRETARIA DE ECONOMIA E PLANEJAMENTO
Despesa por Atividade e Projeto segundo Grupos de Despesa e Fontes de Recursos
Funcional

04

04

04

04

04

121

121

122

122

122

Programática

2906

2906

2909
2909

2909

2909

4483

5668

2273

5515

5533

Programa/Ação/Descritor/Produto/Meta

F

REESTRUTURAÇÃO DO PROCESSO ESTADUAL DE
PLANEJAMENTO, EM CONSONÂNCIA COM O PROCESSO
ORÇAMENTÁRIO, PROMOVENDO MAIOR ARTICULAÇÃO
ENTRE OS ENTES PARTICIPANTES,
INSTITUCIONALIZANDO E FORTALECENDO PAPÉIS,
APRIMORANDO A DIFUSÃO E COMUNICAÇÃO,
INTEGRANDO PROCESSOS E SISTEMAS, FORMULANDO O
PLANO DE LONGO PRAZO PARA O ESTADO E
REALIMENTANDO COM MELHORIAS O PROCESSO DE
PLANEJAMENTO ATUAL.
Produto: Processo De Planejamento Reestruturado (%)

1

MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DE PROGRAMAS E
AÇÕES DO PPA - PLANO PLURIANUAL
MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DOS PROGRAMAS E
AÇÕES APROVADOS NO PLANO PLURIANUAL.
Produto: Programas Monitorados (unidade) 200
GERENCIAMENTO INTENSIVO DE PROGRAMAS OU
AÇÕES PRIORITÁRIOS
GERENCIAMENTO DA CARTEIRA DE PROGRAMAS OU
AÇÕES PRIORITÁRIOS, ATRAVÉS DE SISTEMA
INFORMATIZADO E SEGUNDO MODELO DE
GERENCIAMENTO INTENSIVO DA PROGRAMAÇÃO E
REALIZAÇÃO FÍSICA E FINANCEIRA.
Produto: Ações Prioritárias Gerenciadas (unidade) 50
GESTÃO EM ECONOMIA E PLANEJAMENTO
IMPLANTAÇÃO E GESTÃO ADMINISTRATIVA DO
PARQUE BELÉM
PROVIMENTO DE SUPORTE FINANCEIRO, LOGÍSTICO E
ADMINISTRATIVO PARA DESENVOLVIMENTO DO PROJETO
DE IMPLANTAÇÃO DO PARQUE BELÉM, NA ÁREA
DESATIVADA DO COMPLEXO TATUAPÉ (DECRETO Nº
52.257/2007).
Produto: Parque Implantado (%) 50
ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE ECONOMIA E
PLANEJAMENTO
PROVIMENTO DO SUPORTE FINANCEIRO, LOGÍSTICO E
ADMINISTRATIVO NECESSÁRIO AO DESENVOLVIMENTO
DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ECONOMIA E
PLANEJAMENTO - SEP, MEDIANTE DISPONIBILIZAÇÃO
DE BENS, SERVIÇOS E MOBILIZAÇÃO DE RECURSOS
HUMANOS.
Produto: Unidades Administradas (unidade) 18
ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO
ASSESSORIA TÉCNICA À GESTÃO DO PATRIMÔNIO
IMOBILIÁRIO, SERVIÇOS DE CONSULTORIA
IMOBILIÁRIA E ASSESSORIA NA ALIENAÇÃO ONEROSA
DE IMÓVEIS DO ESTADO.

1
5

1

Valores em R$1,00
Pessoal e
Encargos
Sociais

Total
10

Outras
Despesas
Correntes

Inversões
Financeiras

Investimentos
10

1.438.822

828.032

610.785

5

1.438.812
10

828.032

610.780
5

5

250.000

250.000

250.000

250.000

156.040.829
40.000.000
1

Juros e
Encargos
da Dívida

26.939.905

60.500.924

40.000.000

40.000.000
40.000.000
40.000.000

64.768.000

26.939.905

37.828.095

1

64.768.000

26.939.905

37.828.095

1

40.678.203
40.678.203

12.078.203
12.078.203

Fontes (F) : 1 - Recursos do Tesouro do Estado; 2 - Recursos Vinculados Estaduais; 3 - Recursos Vinculados - Fundo Especial de Despesa; 4 - Recursos Próprios - Administração Indireta;
5 - Recursos Vinculados Federais; 6 - Outras Fontes de Recursos; 7 - Recursos de Operações de Crédito.

399

28.600.000

28.600.000
28.600.000

Amortização
da
Dívida


Proposta Orçamentária 2009

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO A
29000-SECRETARIA DE ECONOMIA E PLANEJAMENTO
Despesa por Atividade e Projeto segundo Grupos de Despesa e Fontes de Recursos
Funcional

Programática

Programa/Ação/Descritor/Produto/Meta

F

Valores em R$1,00
Pessoal e
Encargos
Sociais

Total

Juros e
Encargos
da Dívida

Outras
Despesas
Correntes

Inversões
Financeiras

Investimentos

Produto: Relatórios Emitidos (unidade) 320
04

04

04

04

04

04

122

126

123

127

127

127

2909

2909

2913
2913

2913

2913

2913

5933

5516

1190

1107

1815

1885

APOIO À ADMINISTRAÇÃO DOS EDIFÍCIOS
CIDADE-CENTRO INTEGRADO DE ADMINISTRAÇÃO
APOIO FINANCEIRO AOS SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO
DOS PRÉDIOS CIDADE - CENTRO INTEGRADO DE
ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO.
Produto: Unidades Mantidas (unidade) 6
INFORMATIZAÇÃO DO PROCESSO DE
PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO DO ESTADO
MANUTENÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE SERVIÇOS
NECESSÁRIOS PARA ATUALIZAÇÃO DE SOFTWARE DE
SUPORTE, DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS E
MANUTENÇÃO E ATUALIZAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS.
Produto: Sistemas Atualizados (unidade) 9
FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
FINANCIAMENTO PARA PROJETOS DE
DESENVOLVIMENTO REGIONAL
FINANCIAMENTO DE PROJETOS DE INTERESSE
REGIONAL COM RECURSOS DO FUNDO DE
DESENVOLVIMENTO REGIONAL.
Produto: Projetos Financiados (unidade)
PROJETOS DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO
METROPOLITANO DA BAIXADA SANTISTA
VIABILIZAÇÃO DOS INVESTIMENTOS EM PROGRAMAS,
PROJETOS, SERVIÇOS E OBRAS DE INTERESSE
METROPOLITANO, APROVADOS NO PLANO DE
INVESTIMENTO PELOS CONSELHOS DA BAIXADA
SANTISTA E DE ORIENTAÇÃO DO FUNDO.
Produto: Projetos Elaborados (unidade) 12
PROJETOS DO FUNDO METROPOLITANO DE
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO EM PROJETOS
ATINENTES ÀS FUNÇÕES PÚBLICAS DE INTERESSE
COMUM AOS MUNICÍPIOS INTEGRANTES DA REGIÃO
METROPOLITANA DE SÃO PAULO, DEFINIDOS EM
CONSONÂNCIA COM AS PRIORIDADES DO PLANEJAMENTO
REGIONAL.
Produto: Municípios Beneficiados (unidade) 15
PROJETOS DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA
REGIÃO METROPOLITANA DE CAMPINAS
VIABILIZAÇÃO DOS INVESTIMENTOS EM PROGRAMAS,
PROJETOS, SERVIÇOS E OBRAS DE INTERESSE
METROPOLITANO APROVADOS NO PLANO DE
INVESTIMENTOS PELOS CONSELHOS DE
DESENVOLVIMENTO E DE ORIENTAÇÃO DO FUNDO.
Produto: Projetos Elaborados (unidade) 7

1

1

1

1

1

1

840.000

840.000

840.000

840.000

9.754.626

9.754.626

9.754.626

9.754.626

454.862.351
10

5.619.710

449.242.641
10

10

10

5.000.000

5.000.000

5.000.000

5.000.000

55.000.000

55.000.000

55.000.000

55.000.000

5.000.000

5.000.000

5.000.000

5.000.000

Fontes (F) : 1 - Recursos do Tesouro do Estado; 2 - Recursos Vinculados Estaduais; 3 - Recursos Vinculados - Fundo Especial de Despesa; 4 - Recursos Próprios - Administração Indireta;
5 - Recursos Vinculados Federais; 6 - Outras Fontes de Recursos; 7 - Recursos de Operações de Crédito.

400

Amortização
da
Dívida


Proposta Orçamentária 2009

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO A
29000-SECRETARIA DE ECONOMIA E PLANEJAMENTO
Despesa por Atividade e Projeto segundo Grupos de Despesa e Fontes de Recursos
Funcional

Programática

Programa/Ação/Descritor/Produto/Meta

04

2913

ATUAÇÃO ESPECIAL EM MUNICÍPIOS
APOIO AO DESENVOLVIMENTO DE INFRA-ESTRUTURA
URBANA E SOCIAL DOS MUNICÍPIOS.
Produto: Convênios (unidade)

04

04

04

04

04

127

127

127

122

122

122

2913

2913

2914
2914

2914

2914

2272

4102

4477

4297

5577

5935

PROJETOS DO FUNDO DE MELHORIA DAS ESTÂNCIAS
REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS, POR MEIO DE
CONVÊNIOS, OBJETIVANDO O APRIMORAMENTO DA
INFRA-ESTRUTURA TURÍSTICA DOS MUNICÍPIOS
ESTÂNCIAS PAULISTAS, DE ACORDO COM O PROGRAMA
ANUAL DE TRABALHO APROVADO PELO CONSELHO DE
ORIENTAÇÃO E CONTROLE DO FUNDO DE MELHORIA DAS
ESTÂNCIAS.
Produto: Municípios Atendidos (unidade) 67
ARTICULAÇÃO MUNICIPAL E CONSÓRCIOS DE
MUNICÍPIOS
CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS COM MUNICÍPIOS,
ENTIDADES E CONSÓRCIOS, VISANDO A
TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS A FUNDO PERDIDO PARA
EXECUÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS OU AQUISIÇÃO DE BENS.
Produto: Convênios Firmados (unidade) 700
PLANEJAMENTO E ARTICULAÇÃO REGIONAL
ADMINISTRAÇÃO DA AGEM - AGÊNCIA
METROPOLITANA DA BAIXADA SANTISTA
SUPORTE ADMINISTRATIVO E TÉCNICO À MANUTENÇÃO
DAS INSTALAÇÕES DO PRÉDIO-SEDE, DOS SERVIÇOS
DE TRANSPORTES E DESENVOLVIMENTO DOS PROJETOS
DE INTERESSE METROPOLITANO, APROVADOS PELO
CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO DA BAIXADA
SANTISTA - CONDESB.
Produto: Unidade Administrada (unidade) 1
ADMINISTRAÇÃO DA AGEMCAMP - AGÊNCIA
METROPOLITANA DE CAMPINAS
SUPORTE ADMINISTRATIVO E TÉCNICO À MANUTENÇÃO
DAS INSTALAÇÕES DO PRÉDIO-SEDE, DOS SERVIÇOS
DE TRANSPORTES E DESENVOLVIMENTO DOS PROJETOS
DE INTERESSE METROPOLITANO, APROVADOS PELO
CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO
METROPOLITANA DE CAMPINAS.
Produto: Unidade Administrada (unidade) 1
ADMINISTRAÇÃO DA EMPLASA - EMPRESA
PAULISTA DE PLANEJAMENTO METROPOLITANO
PROVIMENTO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS,
MANUTENÇÃO E ATUALIZAÇÃO DO PROCESSO DE
INFORMATIZAÇÃO E GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS,
NECESSÁRIOS AO DESEMPENHO DA MISSÃO
INSTITUCIONAL DA EMPLASA - EMPRESA PAULISTA DE
PLANEJAMENTO METROPOLITANO.

F

Valores em R$1,00
Pessoal e
Encargos
Sociais

Total

1

10
10

1
3

173.605.086
172.985.376
619.710

1

1
4

1
4

1
4

Juros e
Encargos
da Dívida

Outras
Despesas
Correntes

Inversões
Financeiras

Investimentos
10
10

619.710

172.985.376
172.985.376

619.710

216.257.245

216.257.245

216.257.245

216.257.245

40.957.989
3.423.703

19.253.234
1.046.063

21.598.457
2.271.476

106.298
106.164

2.713.063
710.640

1.046.063

1.667.000
604.476

106.164

2.799.712

876.911

1.922.707

94

2.796.662
3.050

876.911

1.919.751
2.956

94

9.171.233

9.171.233

8.506.981
664.252

8.506.981
664.252

Fontes (F) : 1 - Recursos do Tesouro do Estado; 2 - Recursos Vinculados Estaduais; 3 - Recursos Vinculados - Fundo Especial de Despesa; 4 - Recursos Próprios - Administração Indireta;
5 - Recursos Vinculados Federais; 6 - Outras Fontes de Recursos; 7 - Recursos de Operações de Crédito.

401

Amortização
da
Dívida


Proposta Orçamentária 2009

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO A
29000-SECRETARIA DE ECONOMIA E PLANEJAMENTO
Despesa por Atividade e Projeto segundo Grupos de Despesa e Fontes de Recursos
Funcional

Programática

Programa/Ação/Descritor/Produto/Meta

F

Valores em R$1,00
Pessoal e
Encargos
Sociais

Total

Juros e
Encargos
da Dívida

Outras
Despesas
Correntes

Inversões
Financeiras

Investimentos

Produto: Unidade Administrada (unidade) 1
04

04

04

04

04

04

127

127

127

127

127

127

2914

2914

2914

2914

2914

2914

1863

2222

2225

4474

5473

5936

DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS DE INTERESSE
METROPOLITANO DE CAMPINAS
ESTABELECIMENTO DE PLANOS, PROGRAMAS E
PROJETOS DE INTERESSE COMUM À REGIÃO
METROPOLITANA DE CAMPINAS.
Produto: Projetos Estabelecidos. (unidade)
EDIÇÃO DE BOLETINS REGIONAIS
ORGANIZAÇÃO DE QUADROS DIAGNÓSTICOS
REFERENCIAIS, COMPREENDENDO ANÁLISES
CONJUNTURAIS E DE TENDÊNCIAS RELATIVAS À
SITUAÇÃO DAS FUNÇÕES PÚBLICAS DE INTERESSE
COMUM AO ESTADO E MUNICÍPIOS, POR MEIO DE
ESTUDOS GEOREFERENCIADOS DE ÂMBITO ESTADUAL E
POR UNIDADES REGIONAIS, E A PARTIR DE
VARIÁVEIS DEMOGRÁFICAS, SOCIAIS, ECONÔMICAS E
FÍSICO-AMBIENTAIS E DE SUAS INTERAÇÕES,
SISTEMATIZADOS EM BOLETINS REGIONAIS.
Produto: Boletins Editados (unidade)
DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS DE INTERESSE
METROPOLITANO DA BAIXADA SANTISTA
ELABORAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS
NECESSÁRIOS AO PLANEJAMENTO INTEGRADO DE
DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO DA REGIÃO
METROPOLITANA DA BAIXADA SANTISTA - RMBS.
Produto: Projetos Estabelecidos (unidade) 7
ORGANIZAÇÃO E ARTICULAÇÃO REGIONAL
ARTICULAÇÃO DOS DIVERSOS ÓRGÃOS ESTADUAIS E
ENTIDADES REGIONAIS VISANDO INTEGRAR, DIVULGAR
E AVALIAR PROGRAMAS E AÇÕES DE GOVERNO COM
ABRANGÊNCIA REGIONAL.
Produto: Ações Desenvolvidas (unidade) 1
PLANEJAMENTO PARA O DESENVOLVIMENTO DAS
REGIÕES METROPOLITANAS
ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PLANOS PARA A
INTEGRAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS NAS REGIÕES
METROPOLITANAS DO ESTADO, NOTADAMENTE NO QUE
SE REFERE ÀS "FUNÇÕES PÚBLICAS DE INTERESSE
COMUM", TAL COMO ESTABELECE A LEGISLAÇÃO DE
ORDENAMENTO METROPOLITANO.
Produto: Estudos Realizados (unidade) 1
MONITORAMENTO DO DESENVOLVIMENTO DAS
REGIÕES METROPOLITANAS
ACOMPANHAMENTO PERMANENTE DAS DINÂMICAS
URBANAS MEDIANTE A MONITORAÇÃO DE DADOS E
INDICADORES RELACIONADOS A ASPECTOS

10

10

1

10

10

1

10
10

10
10

30.020

30.010

10

4
5

30.000
20

30.000
10

10

1

8.013.001
8.013.001

8.013.001
8.013.001

1
4
7

1

17.520.290

17.330.260

190.010

15.730.270
1.790.000
20

15.540.260
1.790.000

190.010

20

20

10

10

10

10

Fontes (F) : 1 - Recursos do Tesouro do Estado; 2 - Recursos Vinculados Estaduais; 3 - Recursos Vinculados - Fundo Especial de Despesa; 4 - Recursos Próprios - Administração Indireta;
5 - Recursos Vinculados Federais; 6 - Outras Fontes de Recursos; 7 - Recursos de Operações de Crédito.

402

Amortização
da
Dívida


Proposta Orçamentária 2009

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO A
29000-SECRETARIA DE ECONOMIA E PLANEJAMENTO
Despesa por Atividade e Projeto segundo Grupos de Despesa e Fontes de Recursos
Funcional

Programática

Programa/Ação/Descritor/Produto/Meta

F

Valores em R$1,00
Pessoal e
Encargos
Sociais

Total

Juros e
Encargos
da Dívida

Outras
Despesas
Correntes

Investimentos

SOCIOECONÔMICOS E FÍSICO AMBIENTAIS, VISANDO A
OBTENÇÃO DE DIAGNÓSTICOS ANALÍTICOS PARA AS
REGIÕES METROPOLITANAS.
Produto: Relatórios Emitidos (unidade)
2915
04

04

04

121

121

121

2915

2915

2915

2260

5637

5965

2916
04

121

2916

5578

GESTÃO DE INVESTIMENTOS EM PROJETOS
PRIORITÁRIOS DE INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLV.
DESENVOLVIMENTO DE ESTRATÉGIAS PARA
CAPTAÇÃO DE FINANCIAMENTOS
IDENTIFICAÇÃO DE FONTES E AVALIAÇÃO DE
ALTERNATIVAS PARA CAPTAÇÃO DE RECURSOS;
GESTÕES COM ÓRGÃOS PÚBLICOS, INSTITUIÇÕES E
ORGANISMOS DE CRÉDITO, NO BRASIL E NO
EXTERIOR, PARA OBTENÇÃO DE FINANCIAMENTOS AOS
PROJETOS DO GOVERNO, INCLUSIVE DE PARCERIA
PÚBLICO-PRIVADA; ACOMPANHAMENTO DE
PROCEDIMENTOS PARA ANUÊNCIA DE CREDORES EM
PROCESSOS DE DESESTATIZAÇÃO; ACOMPANHAMENTO DO
CRONOGRAMA DE DESEMBOLSOS E DE CONTRAPARTIDAS,
DE PROJETOS EXECUTADOS COM RECURSOS DE
TERCEIROS.
Produto: Estrutura De Cobertura Financeira Estabelecida
(unidade)
ESTUDOS DE MODELAGEM DE PARCERIAS
PÚBLICO-PRIVADAS PARA PROJETOS PRIORITÁRIOS
AVALIAÇÃO TÉCNICA E MANIFESTAÇÃO FORMAL SOBRE
OS PROJETOS DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS.
Produto: Projetos De Parceria Público-Privada Avaliados
(unidade) 4
APOIO AO GERENCIAMENTO INTENSIVO DE
PROJETOS PRIORITÁRIOS
DESENVOLVIMENTO DE ESTUDOS E APOIO EFETIVO À
IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DE METODOLOGIA DE
GERENCIAMENTO DE PROJETOS SOCIAIS E DE
INFRA-ESTRUTURA CONSTANTES DO PROGRAMA DE
INVESTIMENTOS DO GOVERNO E SEUS IMPACTOS NA
IMPLEMENTAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS.
Produto: Relatórios (unidade) 12
SISTEMATIZAÇÃO E ANÁLISE DE DADOS
SOCIOECONÔMICOS, GEOGRÁFICOS E CARTOGRÁFICOS
SISTEMA DE INFORMAÇÕES GEOGRÁFICAS PARA O
PLANEJAMENTO METROPOLITANO - SIGPLAM
IMPLANTAÇÃO, MANUTENÇÃO E APRIMORAMENTO DO
SIGPLAM, INSTRUMENTO DE APOIO À ATUAÇÃO DA
SEC.DE ECONOMIA E PLANEJAMENTO NOS TERRITÓRIOS
METROPOLITANOS DO ESTADO DE SÃO PAULO
PARA:DEFINIÇÃO DE POLÍTICAS E DIRETRIZES DE
ORDENAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO
TERRITÓRIO;ESPACIALIZAÇÃO DE PRIORIDADES PARA

1

1

1

4.227.510

4.227.510

10

10

10

10

627.500

627.500

627.500

627.500

3.600.000

3.600.000

3.600.000

3.600.000

66.803.348

1

27.967.569

36.740.686

1.969.171

1.969.171

1.969.171

1.969.171

2.095.093

Fontes (F) : 1 - Recursos do Tesouro do Estado; 2 - Recursos Vinculados Estaduais; 3 - Recursos Vinculados - Fundo Especial de Despesa; 4 - Recursos Próprios - Administração Indireta;
5 - Recursos Vinculados Federais; 6 - Outras Fontes de Recursos; 7 - Recursos de Operações de Crédito.

403

Inversões
Financeiras

Amortização
da
Dívida


Proposta Orçamentária 2009

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO A
29000-SECRETARIA DE ECONOMIA E PLANEJAMENTO
Despesa por Atividade e Projeto segundo Grupos de Despesa e Fontes de Recursos
Funcional

Programática

Programa/Ação/Descritor/Produto/Meta

F

Valores em R$1,00
Pessoal e
Encargos
Sociais

Total

Juros e
Encargos
da Dívida

Outras
Despesas
Correntes

Investimentos

O ATENDIMENTO DE CARÊNCIAS DE SERVIÇOS
PÚBLICOS; ARTICULAÇÃO DO PLANEJAMENTO SETORIAL
E DAS AÇÕES ESTADUAIS DE CARÁTER
METROPOLITANO;LOCALIZAÇÃO DE CONFLITOS E
OPORTUNIDADES DE ASSOCIAÇÃO ENTRE OBRAS,E
DESTAS COM O SÍTIO,DECORRENTES DA EXPANSÃO DAS
REDES E DE INFRA-ESTRUTURA E EQUIPAMENTOS
URBANOS PÚBLICOS.
Produto: Unidades Operacionais Implantadas (%) 80
04

04

04

04

121

121

121

121

2916

2916

2916

2916

5939

5940

5941

5942

DISSEMINAÇÃO DE INFORMAÇÕES E ESTATÍSTICAS
SOCIOECONÔMICAS E DEMOGRÁFICAS
PRODUÇÃO DE RELATÓRIOS ANALÍTICOS E DE
PUBLICAÇÕES AFINS PARA DIVULGAÇÃO DOS
TRABALHOS DA FUNDAÇÃO SISTEMA ESTADUAL DE
ANÁLISE DE DADOS - SEADE , ATENDIMENTO AO
PÚBLICO E À IMPRENSA, ACESSO À PÁGINA DO SEADE
NA INTERNET.
Produto: Informações Disseminadas (unidade) 935.000
PRODUÇÃO DE INDICADORES E ESTATÍSTICAS
SOCIOECONÔMICAS E DEMOGRÁFICAS
PRODUÇÃO DE INDICADORES E ESTATÍSTICAS
SOCIOECONÔMICAS E DEMOGRÁFICAS, COMO AS
PROJEÇÕES E INDICADORES DEMOGRÁFICOS,
INDICADORES CONJUNTURAIS SOBRE O MERCADO DE
TRABALHO, ÍNDICE PAULISTA DE RESPONSABILIDADE
SOCIAL (IPRS), ÍNDICE DE VULNERABILIDADE
JUVENIL, ÍNDICE PAULISTA DE VULNERABILIDADE
SOCIAL, ENTRE OUTROS.
Produto: Indicadores Socioeconômicos E Demográficos
Produzidos (unidade) 21
REALIZAÇÃO DE PESQUISAS PRIMÁRIAS DE
NATUREZA SOCIOECONÔMICA
LEVANTAMENTOS DE INFORMAÇÕES PRIMÁRIAS DE
INTERESSE PÚBLICO E GOVERNAMENTAL, TAIS COMO A
PESQUISA DE EMPREGO E DESEMPREGO, A PESQUISA
DE VITIMIZAÇÃO, A PESQUISA SOBRE INVESTIMENTOS
ANUNCIADOS NO ESTADO DE SÃO PAULO, A PESQUISA
MUNICIPAL UNIFICADA, ENTRE OUTRAS.
Produto: Bases De Dados (unidade) 42
ORGANIZAÇÃO DE BASES E BANCOS DE DADOS
SECUNDÁRIOS E REGISTROS ADMINISTRATIVOS
ORGANIZAÇÃO DE BASES E BANCOS DE DADOS
SECUNDÁRIOS E DE REGISTROS ADMINISTRATIVOS DE
INTERESSE PÚBLICO E GOVERNAMENTAL, TAIS COMO
OS ORIUNDOS DOS CARTÓRIOS DE REGISTRO CIVIL,
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS-INEP, INSTITUTO BRASILEIRO DE
GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, MINISTÉRIO DA

4

4

4

4

86.918

86.918

86.918

86.918

6.000

6.000

6.000

6.000

115.000

115.000

115.000

115.000

413.160

413.160

413.160

413.160

Fontes (F) : 1 - Recursos do Tesouro do Estado; 2 - Recursos Vinculados Estaduais; 3 - Recursos Vinculados - Fundo Especial de Despesa; 4 - Recursos Próprios - Administração Indireta;
5 - Recursos Vinculados Federais; 6 - Outras Fontes de Recursos; 7 - Recursos de Operações de Crédito.

404

Inversões
Financeiras

Amortização
da
Dívida


Proposta Orçamentária 2009

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO A
29000-SECRETARIA DE ECONOMIA E PLANEJAMENTO
Despesa por Atividade e Projeto segundo Grupos de Despesa e Fontes de Recursos
Funcional

Programática

Programa/Ação/Descritor/Produto/Meta

F

Valores em R$1,00
Pessoal e
Encargos
Sociais

Total

Juros e
Encargos
da Dívida

Outras
Despesas
Correntes

Inversões
Financeiras

Investimentos

SAÚDE, MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO,
SECRETARIAS DE ESTADO, AGÊNCIAS REGULADORAS E
OUTROS ÓRGÃOS PÚBLICOS E PRIVADOS PRODUTORES
DE INFORMAÇÕES.
Produto: Bancos De Dados Organizados (unidade) 4
04

04

04

04

04

122

127

127

127

127

2916

2916

2916

2916

2916

4501

5513

2227

2228

5509

5510

ADMINISTRAÇÃO DA FUNDAÇÃO SEADE - SISTEMA
ESTADUAL DE ANÁLISE DE DADOS
REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES CONTINUADAS DE
NATUREZA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, DE FORMA A
GARANTIR O CUMPRIMENTO DAS ATIVIDADES FIM DA
FUNDAÇÃO.
Produto: Unidades Administradas (unidade) 1
ATUALIZAÇÃO DA BASE CARTOGRÁFICA DA REGIÃO
METROPOLITANA DE SÃO PAULO
EXECUÇÃO DO MAPEAMENTO PLANIALTIMÉTRICO DA
REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO-RMSP,
COMPREENDENDO CERCA DE 5200 KM2 (EXCLUINDO-SE
AS ÁREAS JÁ COBERTAS POR MAPEAMENTOS OFICIAIS
REALIZADOS PELA COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO
DO ESTADO DE SÃO PAULO-SABESP-1300 KM2 E
MUNICÍPIO DE SÃO PAULO-1500 KM2). TAL
MAPEAMENTO DEVERÁ TER USO COMPARTILHADO PELOS
DEMAIS ÓRGÃOS DO GOVERNO ESTADUAL.
Produto: Base Cartográfica Realizada (%)
DESENVOLVIMENTO DE INSTRUMENTOS PARA O
PLANEJAMENTO DAS REGIÕES METROPOLITANAS
DESENVOLVIMENTO E IMPLANTAÇÃO DE FERRAMENTAS
QUE PERMITAM COMPILAR, ORGANIZAR E
SISTEMATIZAR DADOS E INFORMAÇÕES EM BASES
GEOGRÁFICAS PARA SUBSÍDIO AO PLANEJAMENTO
METROPOLITANO.
Produto: Banco De Dados Implantado (%)
PLANO CARTOGRÁFICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
MAPEAMENTO PLANIALTIMÉTRICO DE DETALHE E
PRECISÃO (TOPOGRÁFICO), MAPEAMENTOS TEMÁTICOS
REGIONAIS E ESTADUAL, MAPAS MUNICIPAIS,
ORGANIZAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO TÉCNICA E
APRIMORAMENTO TÉCNICO E CIENTÍFICO.
Produto: Mapas Topográficos E Temáticos (unidade) 175
DESENVOLVIMENTO METODOLÓGICO E TECNOLÓGICO
EM GEOPROCESSAMENTO
ESTUDOS METODOLÓGICOS E AVALIAÇÃO TECNOLÓGICA
DOS INSUMOS RELACIONADOS À PRODUÇÃO DOS
MAPEAMENTOS E A ELABORAÇÃO DE SISTEMA DE
INFORMAÇÃO GEOGRÁFICA.
Produto: Estudos Metodológicos Desenvolvidos (%) 25
COMUNICAÇÃO SOCIAL

1
4

38.254.575

27.967.569

10.286.006

1.000

25.348.213
12.906.362

22.656.482
5.311.087

2.691.731
7.594.275

1.000

10

10

10

10

10

10

1

10

10

1
3

23.958.836
23.804.436
154.400

21.864.763
21.804.436
60.327

1.999.668

1.999.668

1.999.668

1.999.668

2.000.000

2.000.000

1

1

2.094.073
2.000.000
94.073

Fontes (F) : 1 - Recursos do Tesouro do Estado; 2 - Recursos Vinculados Estaduais; 3 - Recursos Vinculados - Fundo Especial de Despesa; 4 - Recursos Próprios - Administração Indireta;
5 - Recursos Vinculados Federais; 6 - Outras Fontes de Recursos; 7 - Recursos de Operações de Crédito.

405

Amortização
da
Dívida


Proposta Orçamentária 2009

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO A
29000-SECRETARIA DE ECONOMIA E PLANEJAMENTO
Despesa por Atividade e Projeto segundo Grupos de Despesa e Fontes de Recursos
Funcional

Programática

Programa/Ação/Descritor/Produto/Meta

04

4501

COMUNICAÇÃO DE AÇÕES DO GOVERNO
DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DE COMUNICAÇÃO POR
TODA A ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO ESTADO, SOB A
ORIENTAÇÃO DO SICOM - SISTEMA DE COMUNICAÇÃO
DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ABRANGENDO:
PUBLICIDADE LEGAL E INSTITUCIONAL,
DOCUMENTAÇÃO E INFORMAÇÕES, SERVIÇOS À
COMUNIDADE, MODERNIZAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO,
DEFESA DA CIDADANIA, MOBILIZAÇÃO SOCIAL,
DIVULGAÇÃO DAS AÇÕES E PROJETOS ESPECIAIS DE
INTERESSE PÚBLICO.
Produto: Materiais E Serviços De Publicidade E Marketing
(unidade)

131

5576

SUBTOTAIS

TOTAL

F

1

1
3
4
5
7

Valores em R$1,00
Pessoal e
Encargos
Sociais

Total
2.000.000
2.000.000

736.084.788
774.110
37.291.940
30
20
774.150.888

89.392.562
15.175.692

104.568.254

Juros e
Encargos
da Dívida

Outras
Despesas
Correntes
2.000.000
2.000.000

Investimentos

126.848.555
680.037
20.758.990
15
148.287.597

491.242.671
94.073
1.357.258
15
20
492.694.037

Inversões
Financeiras

Amortização
da
Dívida

28.601.000

28.601.000

Fontes (F) : 1 - Recursos do Tesouro do Estado; 2 - Recursos Vinculados Estaduais; 3 - Recursos Vinculados - Fundo Especial de Despesa; 4 - Recursos Próprios - Administração Indireta;
5 - Recursos Vinculados Federais; 6 - Outras Fontes de Recursos; 7 - Recursos de Operações de Crédito.

Síntese por Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
29001 - SECRETARIA DE ECONOMIA E PLANEJAMENTO
29048 - FUND. SISTEMA EST. ANÁLISE DE DADOS - SEADE
29056 - AGÊNCIA METROPOLITANA DE CAMPINAS - AGEMCAMP

Total
657.375.075
39.722.385
7.799.722

Unidade Orçamentária
29045 - FUNDAÇÃO PREFEITO FARIA LIMA - CEPAM
29055 - AGÊNCIA METROPOLITANA BAIXADA SANTISTA - AGEM
29090 - EMP. PAULISTA PLANEJ. METROP. S. A. - EMPLASA

Excluídos da Administração Direta os valores referentes às subvenções e receitas próprias das empresas dependentes
Inclui valores referentes a transferência intragovernamental para os regimes próprios de previdência dos servidores públicos e dos militares administrados pela SPPREV.

406

Valores em R$1,00
Total
33.473.511
3.453.723
32.326.472


Proposta Orçamentária 2009

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO B
29000-SECRETARIA DE ECONOMIA E PLANEJAMENTO
29001-SECRETARIA DE ECONOMIA E PLANEJAMENTO
Quadro Síntese - Função, Subfunção e Programa
Total Unidade

Função
04 - ADMINISTRAÇÃO

Total
657.375.125

657.375.125

Subfunção

Total

121 - PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

15.499.380
146.287.203

123 - ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA

10

126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
127 - ORDENAMENTO TERRITORIAL
131 - COMUNICAÇÃO SOCIAL

9.754.626
483.833.906
2.000.000

Valores em R$1,00
Total

Programa
0001 - PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA
2901 - PROCESSO ORÇAMENTÁRIO DO ESTADO DE SÃO
PAULO
2906 - SISTEMA ESTADUAL DE PLANEJAMENTO E
AVALIAÇÃO
2909 - GESTÃO EM ECONOMIA E PLANEJAMENTO
2913 - FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
2914 - PLANEJAMENTO E ARTICULAÇÃO REGIONAL
2915 - GESTÃO DE INVESTIMENTOS EM PROJETOS
PRIORITÁRIOS DE INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLV.
2916 - SISTEMATIZAÇÃO E ANÁLISE DE DADOS
SOCIOECONÔMICOS, GEOGRÁFICOS E CARTOGRÁFICOS
4501 - COMUNICAÇÃO SOCIAL

1.050
13.183.038
1.688.832
156.040.829
449.862.351
8.013.011
627.510
25.958.504
2.000.000

Despesa por Atividade e Projeto segundo Grupos de Despesa e Fontes de Recursos
Funcional

Programática

Programa/Ação/Produto/Meta

04 122

0001
0001 1601

PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA
SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA CIA. PAULISTA DE
OBRAS E SERVIÇOS - CPOS

F

1
04 127

0001 1855

SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA EMPRESA PAULISTA DE
PLANEJAMENTO METROPOLITANO SA-EMPLASA
1
7

04 121

2901
2901 4485

PROCESSO ORÇAMENTÁRIO DO ESTADO DE SÃO PAULO
ESTUDOS E PESQUISAS PARA O ACOMPANHAMENTO
ORÇAMENTÁRIO
1

Valores em R$1,00
Pessoal e
Encargos
Sociais

Total

Juros e
Encargos
da Dívida

Outras
Despesas
Correntes

Inversões
Financeiras

Investimentos

1.050
1.000

1.050
1.000

1.000

1.000

50

50

30
20

30
20

13.183.038
13.164.131

11.141.831
11.141.831

2.041.207
2.022.300

13.164.131

11.141.831

2.022.300

Produto: Relatórios Emitidos (unidade) 12
04 121

2901 5465

ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DOS ORÇAMENTOS
DO ESTADO

18.907

18.907

1

18.907

18.907

828.032

860.795
10
10

5

1

1.688.832
10
10

1.438.822

828.032

610.785

5

1.438.812
10

828.032

610.780
5

5

Produto: Ldo E Orçamentos Elaborados E Acompanhados
(unidade) 2

04 121

2906
2906 1811

SISTEMA ESTADUAL DE PLANEJAMENTO E AVALIAÇÃO
REESTRUTURAÇÃO DO PROCESSO DE PLANEJAMENTO
Produto: Processo De Planejamento Reestruturado (%)

04 121

2906 4483

MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DE PROGRAMAS E
AÇÕES DO PPA - PLANO PLURIANUAL
1
5
Produto: Programas Monitorados (unidade) 200

04 121

2906 5668

GERENCIAMENTO INTENSIVO DE PROGRAMAS OU

Amortização
da
Dívida

250.000

250.000

Fontes (F) : 1 - Recursos do Tesouro do Estado; 2 - Recursos Vinculados Estaduais; 3 - Recursos Vinculados - Fundo Especial de Despesa; 4 - Recursos Próprios - Administração Indireta;
5 - Recursos Vinculados Federais; 6 - Outras Fontes de Recursos; 7 - Recursos de Operações de Crédito.

407


Proposta Orçamentária 2009

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO B
29000-SECRETARIA DE ECONOMIA E PLANEJAMENTO
29001-SECRETARIA DE ECONOMIA E PLANEJAMENTO
Despesa por Atividade e Projeto segundo Grupos de Despesa e Fontes de Recursos
Funcional

Programática

Programa/Ação/Produto/Meta

F

Valores em R$1,00
Pessoal e
Encargos
Sociais

Total

Juros e
Encargos
da Dívida

Outras
Despesas
Correntes

Inversões
Financeiras

Investimentos

AÇÕES PRIORITÁRIOS
1

250.000

250.000

Produto: Ações Prioritárias Gerenciadas (unidade) 50

04 122

2909
2909 2273

GESTÃO EM ECONOMIA E PLANEJAMENTO
IMPLANTAÇÃO E GESTÃO ADMINISTRATIVA DO
PARQUE BELÉM

156.040.829
40.000.000
1

26.939.905

60.500.924

40.000.000

40.000.000
40.000.000

28.600.000

40.000.000

Produto: Parque Implantado (%) 50
04 122

2909 5515

ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE ECONOMIA E
PLANEJAMENTO

64.768.000

26.939.905

37.828.095

1

64.768.000

26.939.905

37.828.095

1

40.678.203
40.678.203

12.078.203
12.078.203

840.000

840.000

840.000

840.000

9.754.626

9.754.626

9.754.626

9.754.626

449.862.351
10

619.710

Produto: Unidades Administradas (unidade) 18
04 122

2909 5533

ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO

28.600.000
28.600.000

Produto: Relatórios Emitidos (unidade) 320
04 122

2909 5933

APOIO À ADMINISTRAÇÃO DOS EDIFÍCIOS
CIDADE-CENTRO INTEGRADO DE ADMINISTRAÇÃO
1
Produto: Unidades Mantidas (unidade) 6

04 126

2909 5516

INFORMATIZAÇÃO DO PROCESSO DE
PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO DO ESTADO
1
Produto: Sistemas Atualizados (unidade) 9

04 123

2913
2913 1190

FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
FINANCIAMENTO PARA PROJETOS DE
DESENVOLVIMENTO REGIONAL
1

449.242.641
10

10

10

5.000.000

5.000.000

5.000.000

5.000.000

55.000.000

55.000.000

1

55.000.000

55.000.000

1

10
10

10
10

1

173.605.086
172.985.376

Produto: Projetos Financiados (unidade)
04 127

2913 1107

PROJETOS DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO
METROPOLITANO DA BAIXADA SANTISTA
1
Produto: Projetos Elaborados (unidade) 12

04 127

2913 1815

PROJETOS DO FUNDO METROPOLITANO DE
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
Produto: Municípios Beneficiados (unidade) 15

04 127

2913 2272

ATUAÇÃO ESPECIAL EM MUNICÍPIOS
Produto: Convênios (unidade)

04 127

2913 4102

PROJETOS DO FUNDO DE MELHORIA DAS ESTÂNCIAS

619.710

172.985.376
172.985.376

Fontes (F) : 1 - Recursos do Tesouro do Estado; 2 - Recursos Vinculados Estaduais; 3 - Recursos Vinculados - Fundo Especial de Despesa; 4 - Recursos Próprios - Administração Indireta;
5 - Recursos Vinculados Federais; 6 - Outras Fontes de Recursos; 7 - Recursos de Operações de Crédito.

408

Amortização
da
Dívida


Proposta Orçamentária 2009

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO B
29000-SECRETARIA DE ECONOMIA E PLANEJAMENTO
29001-SECRETARIA DE ECONOMIA E PLANEJAMENTO
Despesa por Atividade e Projeto segundo Grupos de Despesa e Fontes de Recursos
Funcional

Programática

Programa/Ação/Produto/Meta

F
3

Valores em R$1,00
Pessoal e
Encargos
Sociais

Total
619.710

Juros e
Encargos
da Dívida

Outras
Despesas
Correntes
619.710

Investimentos

Inversões
Financeiras

Produto: Municípios Atendidos (unidade) 67
04 127

2913 4477

ARTICULAÇÃO MUNICIPAL E CONSÓRCIOS DE
MUNICÍPIOS

216.257.245

216.257.245

1

216.257.245

216.257.245

1

8.013.011
10
10

8.013.011
10
10

1

8.013.001
8.013.001

8.013.001
8.013.001

627.510

627.510

10

10

10

10

627.500

627.500

627.500

627.500

25.958.504

23.864.431

2.094.073

23.958.836
23.804.436
154.400

21.864.763
21.804.436
60.327

2.094.073
2.000.000
94.073

1.999.668

1.999.668

1

1.999.668

1.999.668

1

2.000.000
2.000.000
2.000.000

2.000.000
2.000.000
2.000.000

1
3
5

656.600.985
774.110
10

Produto: Convênios Firmados (unidade) 700

04 127

2914
2914 2222

PLANEJAMENTO E ARTICULAÇÃO REGIONAL
EDIÇÃO DE BOLETINS REGIONAIS
Produto: Boletins Editados (unidade)

04 127

2914 4474

ORGANIZAÇÃO E ARTICULAÇÃO REGIONAL
Produto: Ações Desenvolvidas (unidade) 1

2915
04 121

2915 2260

GESTÃO DE INVESTIMENTOS EM PROJETOS
PRIORITÁRIOS DE INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLV.
DESENVOLVIMENTO DE ESTRATÉGIAS PARA
CAPTAÇÃO DE FINANCIAMENTOS
1
Produto: Estrutura De Cobertura Financeira Estabelecida
(unidade)

04 121

2915 5637

ESTUDOS DE MODELAGEM DE PARCERIAS
PÚBLICO-PRIVADAS PARA PROJETOS PRIORITÁRIOS
1
Produto: Projetos De Parceria Público-Privada Avaliados
(unidade) 4

2916
04 127

2916 5509

SISTEMATIZAÇÃO E ANÁLISE DE DADOS
SOCIOECONÔMICOS, GEOGRÁFICOS E CARTOGRÁFICOS
PLANO CARTOGRÁFICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
1
3
Produto: Mapas Topográficos E Temáticos (unidade) 175

04 127

2916 5510

DESENVOLVIMENTO METODOLÓGICO E TECNOLÓGICO
EM GEOPROCESSAMENTO
Produto: Estudos Metodológicos Desenvolvidos (%) 25

04 131

4501
4501 5576

COMUNICAÇÃO SOCIAL
COMUNICAÇÃO DE AÇÕES DO GOVERNO
Produto: Materiais E Serviços De Publicidade E Marketing
(unidade)

SUBTOTAIS

38.909.768

97.847.546
680.037
5

491.242.641
94.073
5

Fontes (F) : 1 - Recursos do Tesouro do Estado; 2 - Recursos Vinculados Estaduais; 3 - Recursos Vinculados - Fundo Especial de Despesa; 4 - Recursos Próprios - Administração Indireta;
5 - Recursos Vinculados Federais; 6 - Outras Fontes de Recursos; 7 - Recursos de Operações de Crédito.

409

28.601.030

Amortização
da
Dívida


Proposta Orçamentária 2009

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO B
29000-SECRETARIA DE ECONOMIA E PLANEJAMENTO
29001-SECRETARIA DE ECONOMIA E PLANEJAMENTO
Despesa por Atividade e Projeto segundo Grupos de Despesa e Fontes de Recursos
Funcional
SUBTOTAIS
TOTAL

Programática

Programa/Ação/Produto/Meta

Valores em R$1,00
Pessoal e
Encargos
Sociais

F

Total

7

20
657.375.125

38.909.768

Juros e
Encargos
da Dívida

Outras
Despesas
Correntes
98.527.588

Investimentos

491.336.719

Fontes (F) : 1 - Recursos do Tesouro do Estado; 2 - Recursos Vinculados Estaduais; 3 - Recursos Vinculados - Fundo Especial de Despesa; 4 - Recursos Próprios - Administração Indireta;
5 - Recursos Vinculados Federais; 6 - Outras Fontes de Recursos; 7 - Recursos de Operações de Crédito.

410

Inversões
Financeiras
20
28.601.050

Amortização
da
Dívida


Proposta Orçamentária 2009

Governo do Estado de São Paulo

29045 - FUNDAÇÃO "PREFEITO FARIA LIMA" - CENTRO DE ESTUDOS E PESQUISAS DE ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL - CEPAM

PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES:
·
·
·
·
·

Difundir a técnica de Administração Municipal;
prestar assistência técnica aos Municípios;
promover estudos e pesquisas;
elaborar e divulgar documentos técnicos, formar e treinar pessoal na área de Administração Municipal;
desenvolver outras atividades pertinentes à Administração Municipal.

LEGISLAÇÃO BÁSICA:
LEI ESTADUAL Nº:
902 de 18/12/75 1.251 de 30/12/76 -

Autoriza o Poder Executivo a instituir a Fundação CEPAM - Centro de Estudos e Pesquisas de Administração Municipal.
Altera a denominação da Fundação CEPAM - Centro de Estudos e Pesquisas de Administração Municipal, a que se refere a Lei nº 902, de 18 de dezembro de 1975.

DECRETO ESTADUAL Nº:
9.674 de 06/04/77 49.568 de 26/04/05 52.516 de 21/12/07 -

Altera a denominação da Fundação CEPAM - Centro de Estudos e Pesquisas de Administração Municipal.
Reorganiza a Secretaria de Economia e Planejamento, mantendo a vinculação do CEPAM à sua estrutura básica.
Aprova nova redação do Estatuto da Fundação "Prefeito Faria Lima" - Centro de Estudos e Pesquisas de Administração Municipal - CEPAM.

411


Proposta Orçamentária 2009

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO B
29000-SECRETARIA DE ECONOMIA E PLANEJAMENTO
29045-FUNDAÇÃO PREFEITO FARIA LIMA - CEPAM
Quadro Síntese - Função, Subfunção e Programa
Total Unidade

Função
04 - ADMINISTRAÇÃO

Total
33.473.511

33.473.511

Subfunção

Total

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
127 - ORDENAMENTO TERRITORIAL

28.883.554
4.049.801

128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS
HUMANOS
846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

264.393

Valores em R$1,00
Total

Programa
0000 - ENCARGOS GERAIS
2903 - DESENVOLVIMENTO E CAPACITAÇÃO
INSTITUCIONAL DOS MUNICÍPIOS

275.763
33.197.748

275.763

Despesa por Atividade e Projeto segundo Grupos de Despesa e Fontes de Recursos
Funcional

Programática

Programa/Ação/Produto/Meta

04 846

0000
0000 4836

ENCARGOS GERAIS
PAGAMENTO DE AÇÕES INDENIZATÓRIAS ADMINISTRAÇÃO INDIRETA

F

4
2903
04 122

2903 5512

DESENVOLVIMENTO E CAPACITAÇÃO
INSTITUCIONAL DOS MUNICÍPIOS
ADMINISTRAÇÃO DA FUNDAÇÃO PREFEITO FARIA
LIMA - CEPAM

Valores em R$1,00
Pessoal e
Encargos
Sociais

275.763
275.763

Outras
Despesas
Correntes
275.763
275.763

275.763

275.763

Total

Juros e
Encargos
da Dívida

Investimentos

33.197.748

18.437.683

13.510.065

1.250.000

28.883.554

18.437.683

9.195.871

1.250.000

1
4

12.808.754
16.074.800

10.363.078
8.074.605

2.445.676
6.750.195

1.250.000

1
4

3.709.265
93.067
3.616.198

3.709.265
93.067
3.616.198

340.536

340.536

1
4

41.000
299.536

41.000
299.536

1
4

264.393
29.880
234.513

264.393
29.880
234.513

Produto: Unidade Administrada (unidade) 1
04 127

2903 4488

ASSISTÊNCIA TÉCNICA AOS MUNICÍPIOS

Produto: Municípios Atendidos (unidade) 388
04 127

2903 5464

SUPORTE À IMPLEMENTAÇÃO DAS POLÍTICAS
PÚBLICAS NOS MUNICÍPIOS

Produto: Consultorias Realizadas (unidade) 75
04 128

2903 5466

CAPACITAÇÃO INSTITUCIONAL DOS MUNICÍPIOS

Produto: Agentes Públicos Capacitados (unidade) 4.400
SUBTOTAIS
TOTAL

1
4

12.972.701
20.500.810
33.473.511

10.363.078
8.074.605
18.437.683

2.609.623
11.176.205
13.785.828

1.250.000
1.250.000

Fontes (F) : 1 - Recursos do Tesouro do Estado; 2 - Recursos Vinculados Estaduais; 3 - Recursos Vinculados - Fundo Especial de Despesa; 4 - Recursos Próprios - Administração Indireta;
5 - Recursos Vinculados Federais; 6 - Outras Fontes de Recursos; 7 - Recursos de Operações de Crédito.

412

Inversões
Financeiras

Amortização
da
Dívida


Proposta Orçamentária 2009

Governo do Estado de São Paulo

29048 - FUNDAÇÃO SISTEMA ESTADUAL DE ANÁLISE DE DADOS - SEADE

PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES:
·
·
·
·
·
·
·
·

Coletar, organizar, analisar e divulgar informações técnicas e dados estatísticos;
identificar a situação do desenvolvimento econômico e social do Estado;
proceder as análises conjunturais e estruturais, por intermédio da realização de estudos e pesquisas, tendo em vista o preparo de indicadores que subsidiem a ação governamental;
definir metodologias para a identificação, obtenção, seleção e processamento de informações técnicas e de dados estatísticos para uso e divulgação dos Órgãos da Administração do Estado;
acompanhar programas e projetos governamentais e informar sobre o seu andamento;
divulgar informações técnicas e dados estatísticos para a sociedade;
capacitar recursos humanos da Administração do Estado para operação e uso de informações técnicas e dados estatísticos;
realizar estudos e projetos de sua especialidade.

LEGISLAÇÃO BÁSICA:
LEI ESTADUAL Nº:
1.866 de 04/12/78 -

Autoriza o Poder Executivo a instituir a Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados - SEADE (vinculada à Secretaria de Economia e Planejamento).

DECRETO ESTADUAL Nº:
13.161 de 19/01/79 49.512 de 04/04/05 49.568 de 26/04/05 -

Aprova os Estatutos da "Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados - SEADE", alterado pelos Decretos nº 14.602, de 27 de dezembro de 1979, nº 26.400, de 5
de dezembro de 1986, nº 40.291, de 31 de agosto de 1995, nº 49.512, de 4 de abril de 2005 e nº 53.274, de 24 de julho de 2008.
Altera o artigo 15 dos Estatutos da Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados - SEADE e dá outras providências.
Reorganiza a Secretaria de Economia e Planejamento, mantendo a vinculação da Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados - SEADE à sua estrutura básica.

413


Proposta Orçamentária 2009

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO B
29000-SECRETARIA DE ECONOMIA E PLANEJAMENTO
29048-FUND. SISTEMA EST. ANÁLISE DE DADOS - SEADE
Quadro Síntese - Função, Subfunção e Programa
Total Unidade

Função
04 - ADMINISTRAÇÃO

Total
39.722.385

39.722.385

Subfunção

Total

121 - PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

621.078
38.254.575

846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

846.732

Valores em R$1,00
Total

Programa
0000 - ENCARGOS GERAIS
2916 - SISTEMATIZAÇÃO E ANÁLISE DE DADOS
SOCIOECONÔMICOS, GEOGRÁFICOS E CARTOGRÁFICOS

Despesa por Atividade e Projeto segundo Grupos de Despesa e Fontes de Recursos
Funcional

Programática

Programa/Ação/Produto/Meta

04 846

0000
0000 4836

ENCARGOS GERAIS
PAGAMENTO DE AÇÕES INDENIZATÓRIAS ADMINISTRAÇÃO INDIRETA

F

1
2916
04 121

2916 5939

SISTEMATIZAÇÃO E ANÁLISE DE DADOS
SOCIOECONÔMICOS, GEOGRÁFICOS E CARTOGRÁFICOS
DISSEMINAÇÃO DE INFORMAÇÕES E ESTATÍSTICAS
SOCIOECONÔMICAS E DEMOGRÁFICAS

Valores em R$1,00
Pessoal e
Encargos
Sociais

846.732
846.732

Outras
Despesas
Correntes
846.732
846.732

846.732

846.732

Total

38.875.653

4

27.967.569

Juros e
Encargos
da Dívida

10.907.084

86.918

86.918

86.918

86.918

6.000

6.000

6.000

6.000

115.000

115.000

115.000

115.000

413.160

413.160

413.160

413.160

Investimentos

1.000

Produto: Informações Disseminadas (unidade) 935.000
04 121

2916 5940

PRODUÇÃO DE INDICADORES E ESTATÍSTICAS
SOCIOECONÔMICAS E DEMOGRÁFICAS
4
Produto: Indicadores Socioeconômicos E Demográficos
Produzidos (unidade) 21

04 121

2916 5941

REALIZAÇÃO DE PESQUISAS PRIMÁRIAS DE
NATUREZA SOCIOECONÔMICA
4
Produto: Bases De Dados (unidade) 42

04 121

2916 5942

ORGANIZAÇÃO DE BASES E BANCOS DE DADOS
SECUNDÁRIOS E REGISTROS ADMINISTRATIVOS
4
Produto: Bancos De Dados Organizados (unidade) 4

04 122

2916 5513

ADMINISTRAÇÃO DA FUNDAÇÃO SEADE - SISTEMA
ESTADUAL DE ANÁLISE DE DADOS

38.254.575

27.967.569

10.286.006

1.000

1
4

25.348.213
12.906.362

22.656.482
5.311.087

2.691.731
7.594.275

1.000

1
4

26.194.945
13.527.440
39.722.385

22.656.482
5.311.087
27.967.569

3.538.463
8.215.353
11.753.816

1.000
1.000

Produto: Unidades Administradas (unidade) 1
SUBTOTAIS
TOTAL

846.732
38.875.653

Fontes (F) : 1 - Recursos do Tesouro do Estado; 2 - Recursos Vinculados Estaduais; 3 - Recursos Vinculados - Fundo Especial de Despesa; 4 - Recursos Próprios - Administração Indireta;
5 - Recursos Vinculados Federais; 6 - Outras Fontes de Recursos; 7 - Recursos de Operações de Crédito.

414

Inversões
Financeiras

Amortização
da
Dívida


Proposta Orçamentária 2009

Governo do Estado de São Paulo

29055 - AGÊNCIA METROPOLITANA DA BAIXADA SANTISTA - AGEM
PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES:
·

Integrar a organização, o planejamento e a execução das funções públicas de interesse comum, desenvolvendo para tanto as seguintes atribuições:
- arrecadar as receitas próprias ou as que lhe sejam delegadas ou transferidas, inclusive multas e tarifas relativas a serviços prestados;
- fiscalizar a execução da legislação que dispõe sobre a Região Metropolitana da Baixada Santista e aplicar as respectivas sanções, no exercício do poder de polícia;
- estabelecer metas, planos, programas, projetos e obras de interesse comum, fiscalizando e avaliando sua execução;
- promover a desapropriação de bens declarados de utilidade pública, quando necessário à realização de atividades de interesse comum;
- manter atualizadas as informações estatísticas e de qualquer outra natureza, necessárias para o planejamento metropolitano, especialmente as de natureza físico-territorial, demográfica,
financeira, urbanística, social, cultural, turística e ambiental, que sejam de relevante interesse público, promovendo, anualmente, a sua ampla divulgação;
- exercer, por seu representante, a Secretaria Executiva do Conselho de Desenvolvimento da Região Metropolitana da Baixada Santista - CONDESP e prestar suporte administrativo ao
Colegiado e às suas Câmaras Temáticas e Câmaras Temáticas Especiais;
- participar do Conselho de Orientação do Fundo de Desenvolvimento Metropolitano da Baixada Santista - FUNDO.

LEGISLAÇÃO BÁSICA:
LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº:
815 de 30/07/96 853 de 23/12/98 956 de 28/05/04 -

Cria a Região Metropolitana da Baixada Santista e autoriza o Poder Executivo a instituir o Conselho de Desenvolvimento da Região Metropolitana da Baixada
Santista, a criar entidade autárquica e a constituir o Fundo de Desenvolvimento Metropolitano da Baixada Santista, e dá providências correlatas.
Dispõe sobre a criação da Agência Metropolitana da Baixada Santista - AGEM como entidade autárquica, vinculada à Secretaria dos Transportes Metropolitanos.
Altera a Lei Complementar nº 853, de 23 de dezembro de 1998, que dispõe sobre a criação da Agência Metropolitana da Baixada Santista - AGEM, e dá outras
providências correlatas (transfere vinculação da AGEM para a Secretaria de Economia e Planejamento).

DECRETO ESTADUAL Nº:
42.833 de 28/01/98 44.127 de 21/07/99 49.086 de 29/10/04 49.568 de 26/04/05 -

Regulamenta o Fundo de Desenvolvimento Metropolitano da Baixada Santista - FUNDO de que trata a Lei Complementar n° 815, de 30 de julho de 1996.
Aprova o Regulamento da Agência Metropolitana da Baixada Santista - AGEM, criada pela Lei Complementar nº 853, de 23 de dezembro de 1998.
Altera a vinculação do Fundo de Desenvolvimento Metropolitano da Baixada Santista - FUNDO e dá providências correlatas.
Reorganiza a Secretaria de Economia e Planejamento, mantendo a vinculação da Agência Metropolitana da Baixada Santista - AGEM à sua estrutura básica.

415


Proposta Orçamentária 2009

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO B
29000-SECRETARIA DE ECONOMIA E PLANEJAMENTO
29055-AGÊNCIA METROPOLITANA BAIXADA SANTISTA - AGEM
Quadro Síntese - Função, Subfunção e Programa
Total Unidade

Função

3.453.723

04 - ADMINISTRAÇÃO

Total
3.453.723

Subfunção

Total

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
127 - ORDENAMENTO TERRITORIAL

3.423.703
30.020

Valores em R$1,00
Total

Programa
2914 - PLANEJAMENTO E ARTICULAÇÃO REGIONAL

Despesa por Atividade e Projeto segundo Grupos de Despesa e Fontes de Recursos
Funcional

Programática

Programa/Ação/Produto/Meta

04 122

2914
2914 4297

PLANEJAMENTO E ARTICULAÇÃO REGIONAL
ADMINISTRAÇÃO DA AGEM - AGÊNCIA
METROPOLITANA DA BAIXADA SANTISTA

F

Valores em R$1,00
Total
3.453.723
3.423.703

1
4

2.713.063
710.640

Pessoal e
Encargos
Sociais
1.046.063
1.046.063
1.046.063

Juros e
Encargos
da Dívida

Outras
Despesas
Correntes
2.301.486
2.271.476

Inversões
Financeiras

Investimentos
106.174
106.164

1.667.000
604.476

106.164

30.020

30.010

10

4
5

30.000
20

30.000
10

10

1
4
5

2.713.063
740.640
20
3.453.723

1.667.000
634.476
10
2.301.486

106.164
10
106.174

Produto: Unidade Administrada (unidade) 1
04 127

2914 2225

DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS DE INTERESSE
METROPOLITANO DA BAIXADA SANTISTA

Produto: Projetos Estabelecidos (unidade) 7
SUBTOTAIS

TOTAL

3.453.723

1.046.063

1.046.063

Fontes (F) : 1 - Recursos do Tesouro do Estado; 2 - Recursos Vinculados Estaduais; 3 - Recursos Vinculados - Fundo Especial de Despesa; 4 - Recursos Próprios - Administração Indireta;
5 - Recursos Vinculados Federais; 6 - Outras Fontes de Recursos; 7 - Recursos de Operações de Crédito.

416

Amortização
da
Dívida


Proposta Orçamentária 2009

Governo do Estado de São Paulo

29056 - AGÊNCIA METROPOLITANA DE CAMPINAS - AGEMCAMP
PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES:
·

Integrar a organização, o planejamento e a execução das funções públicas de interesse comum da Região Metropolitana de Campinas, desenvolvendo para tanto as seguintes atribuições:
- arrecadar as receitas próprias ou as que lhe sejam delegadas ou transferidas, inclusive multas e tarifas relativas a serviços prestados;
- fiscalizar a execução das leis que dispõem sobre a Região Metropolitana de Campinas e aplicar as respectivas sanções, no exercício do poder de polícia;
- estabelecer metas, planos, programas, projetos e obras de interesse comum, bem como fiscalizar e avaliar sua execução;
- promover a desapropriação de bens declarados de utilidade pública, quando necessário à realização de atividades de interesse comum;
- manter atualizadas as informações estatísticas e de qualquer outra natureza, necessárias para o planejamento metropolitano, especialmente as de natureza físico-territorial, demográfica,
financeira, urbanística, social, cultural e ambiental, que sejam de relevante interesse público, bem como promover, anualmente, a sua ampla divulgação;
- apresentar informe detalhado sobre suas atividades nas audiências públicas semestrais de que trata o artigo 13 da Lei Complementar nº 870, de 19 de junho de 2000;
- exercer, por seu representante, a Secretaria Executiva do Conselho de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Campinas e prestar suporte administrativo ao Colegiado e às suas
Câmaras Temáticas e Câmaras Temáticas Especiais;
- participar do Conselho de Orientação do Fundo de Desenvolvimento Metropolitano de Campinas - FUNDOCAMP.

LEGISLAÇÃO BÁSICA:
LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº:
870 de 19/06/00 946 de 23/09/03 -

Cria a Região Metropolitana de Campinas, o Conselho de Desenvolvimento da Região Metropolitana da Campinas e autoriza o Poder Executivo a instituir entidade
autárquica, a constituir o Fundo de Desenvolvimento Metropolitano da Região de Campinas, e dá providências correlatas.
Dispõe sobre a criação da Agência Metropolitana de Campinas - AGEMCAMP, entidade autárquica vinculada à Secretaria dos Transportes Metropolitanos.

DECRETO ESTADUAL Nº:
49.305 de 28/12/04 50.553 de 20/02/06 51.460 de 01/01/07 -

Aprova o regulamento da Agência Metropolitana de Campinas - AGEMCAMP.
Aprova o Regulamento do Fundo de Desenvolvimento Metropolitano de Campinas - FUNDOCAMP, criado pela Lei Complementar nº 870, de 19 de junho de 2000
e dá providências correlatas.
Dispõe sobre as alterações de denominação e transferências que especifica, define a organização básica da Administração Direta e suas entidades vinculadas e dá
providências correlatas. Vincula a AGEMCAMP e o FUNDOCAMP à Secretaria de Economia e Planejamento.

417


Proposta Orçamentária 2009

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO B
29000-SECRETARIA DE ECONOMIA E PLANEJAMENTO
29056-AGÊNCIA METROPOLITANA DE CAMPINAS - AGEMCAMP
Quadro Síntese - Função, Subfunção e Programa
Total Unidade

Função

7.799.722

04 - ADMINISTRAÇÃO

Total
7.799.722

Subfunção

Total

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
127 - ORDENAMENTO TERRITORIAL

2.799.712
5.000.010

Valores em R$1,00
Total

Programa
2913 - FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
2914 - PLANEJAMENTO E ARTICULAÇÃO REGIONAL

Despesa por Atividade e Projeto segundo Grupos de Despesa e Fontes de Recursos
Funcional

Programática

Programa/Ação/Produto/Meta

04 127

2913
2913 1885

FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
PROJETOS DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA
REGIÃO METROPOLITANA DE CAMPINAS

F

1

Valores em R$1,00
Pessoal e
Encargos
Sociais

5.000.000
5.000.000

Outras
Despesas
Correntes
5.000.000
5.000.000

5.000.000

5.000.000

Total

Juros e
Encargos
da Dívida

Inversões
Financeiras

Investimentos

Produto: Projetos Elaborados (unidade) 7

04 122

2914
2914 5577

PLANEJAMENTO E ARTICULAÇÃO REGIONAL
ADMINISTRAÇÃO DA AGEMCAMP - AGÊNCIA
METROPOLITANA DE CAMPINAS
1
4

2.799.722
2.799.712

876.911
876.911

1.922.717
1.922.707

94
94

2.796.662
3.050

876.911

1.919.751
2.956

94

Produto: Unidade Administrada (unidade) 1
04 127

2914 1863

DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS DE INTERESSE
METROPOLITANO DE CAMPINAS

10

10

1

10

10

1
4

7.796.672
3.050
7.799.722

Produto: Projetos Estabelecidos. (unidade)
SUBTOTAIS
TOTAL

5.000.000
2.799.722

876.911
876.911

6.919.761
2.956
6.922.717

94
94

Fontes (F) : 1 - Recursos do Tesouro do Estado; 2 - Recursos Vinculados Estaduais; 3 - Recursos Vinculados - Fundo Especial de Despesa; 4 - Recursos Próprios - Administração Indireta;
5 - Recursos Vinculados Federais; 6 - Outras Fontes de Recursos; 7 - Recursos de Operações de Crédito.

418

Amortização
da
Dívida


Proposta Orçamentária 2009

Governo do Estado de São Paulo

29090 - EMPRESA PAULISTA DE PLANEJAMENTO METROPOLITANO S.A. - EMPLASA

PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES:

·

Realizar atividades de apoio ao planejamento, programação, organização, coordenação e controle da execução dos serviços comuns de interesse metropolitano ou a eles relativos, bem como
executar os que forem necessários à implementação de planos e projetos executivos, de interesse de Regiões Metropolitanas, podendo, ainda, exercer as demais atividades destinadas à
consecução de suas finalidades.

LEGISLAÇÃO BÁSICA:
LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº:
94 de 29/05/74 -

Dispõe sobre a Região Metropolitana da Grande São Paulo. Autoriza a constituição da Empresa Metropolitana da Grande São Paulo S.A. - EMPLASA.

DECRETO ESTADUAL Nº:
47.564 de 01/01/03 -

51.460 de 01/01/07 -

Cria, na Secretaria de Economia e Planejamento, a Coordenação de Planejamento Metropolitano, transfere os Conselhos que especifica, altera a vinculação da
Empresa Paulista de Planejamento Metropolitano S/A - EMPLASA e dá providências correlatas. Assembléia de Constituição e Aprovação de Estatuto - Escritura
Pública, de 09/05/75.
Dispõe sobre as alterações de denominação e transferências que especifica, define a organização básica da Administração Direta e suas entidades vinculadas e dá
providências correlatas.

419


Proposta Orçamentária 2009

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO B
29000-SECRETARIA DE ECONOMIA E PLANEJAMENTO
29090-EMP. PAULISTA PLANEJ. METROP. S. A. - EMPLASA
Quadro Síntese - Função, Subfunção e Programa
Total Unidade

Função
04 - ADMINISTRAÇÃO

Total
32.326.472

32.326.472

Subfunção

Total

121 - PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
127 - ORDENAMENTO TERRITORIAL

5.569.171
9.171.233
17.520.320

846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

65.748

Valores em R$1,00
Total

Programa
0000 - ENCARGOS GERAIS
2914 - PLANEJAMENTO E ARTICULAÇÃO REGIONAL
2915 - GESTÃO DE INVESTIMENTOS EM PROJETOS
PRIORITÁRIOS DE INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLV.
2916 - SISTEMATIZAÇÃO E ANÁLISE DE DADOS
SOCIOECONÔMICOS, GEOGRÁFICOS E CARTOGRÁFICOS

Despesa por Atividade e Projeto segundo Grupos de Despesa e Fontes de Recursos
Funcional

Programática

Programa/Ação/Produto/Meta

04 846

0000
0000 4836

ENCARGOS GERAIS
PAGAMENTO DE AÇÕES INDENIZATÓRIAS ADMINISTRAÇÃO INDIRETA

F

4

04 122

2914
2914 5935

PLANEJAMENTO E ARTICULAÇÃO REGIONAL
ADMINISTRAÇÃO DA EMPLASA - EMPRESA
PAULISTA DE PLANEJAMENTO METROPOLITANO

65.748
65.748

Outras
Despesas
Correntes
65.748
65.748

65.748

65.748

Total

17.330.260

8.506.981
664.252

Juros e
Encargos
da Dívida

9.361.243
9.171.233

Inversões
Financeiras

Investimentos

30

8.506.981
664.252

Produto: Unidade Administrada (unidade) 1
04 127

2914 5473

PLANEJAMENTO PARA O DESENVOLVIMENTO DAS
REGIÕES METROPOLITANAS
1
4
7

17.520.290

17.330.260

190.010

15.730.270
1.790.000
20

15.540.260
1.790.000

190.010

20

20

Produto: Estudos Realizados (unidade) 1
04 127

2914 5936

MONITORAMENTO DO DESENVOLVIMENTO DAS
REGIÕES METROPOLITANAS
1

10

10

10

10

Produto: Relatórios Emitidos (unidade)
2915
04 121

2915 5965

GESTÃO DE INVESTIMENTOS EM PROJETOS
PRIORITÁRIOS DE INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLV.
APOIO AO GERENCIAMENTO INTENSIVO DE
PROJETOS PRIORITÁRIOS
1

3.600.000

3.600.000

3.600.000

3.600.000

3.600.000

3.600.000

1.969.191

1.969.171

1.969.171

1.969.171

1.969.171

1.969.171

Produto: Relatórios (unidade) 12
2916
04 121

2916 5578

SISTEMATIZAÇÃO E ANÁLISE DE DADOS
SOCIOECONÔMICOS, GEOGRÁFICOS E CARTOGRÁFICOS
SISTEMA DE INFORMAÇÕES GEOGRÁFICAS PARA O
PLANEJAMENTO METROPOLITANO - SIGPLAM
1

20

Produto: Unidades Operacionais Implantadas (%) 80
04 127

2916 2227

ATUALIZAÇÃO DA BASE CARTOGRÁFICA DA REGIÃO
METROPOLITANA DE SÃO PAULO

1.969.191

Valores em R$1,00
Pessoal e
Encargos
Sociais

26.691.533
9.171.233
1
4

65.748
26.691.533
3.600.000

10

10

Fontes (F) : 1 - Recursos do Tesouro do Estado; 2 - Recursos Vinculados Estaduais; 3 - Recursos Vinculados - Fundo Especial de Despesa; 4 - Recursos Próprios - Administração Indireta;
5 - Recursos Vinculados Federais; 6 - Outras Fontes de Recursos; 7 - Recursos de Operações de Crédito.

420

Amortização
da
Dívida


Proposta Orçamentária 2009

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO B
29000-SECRETARIA DE ECONOMIA E PLANEJAMENTO
29090-EMP. PAULISTA PLANEJ. METROP. S. A. - EMPLASA
Despesa por Atividade e Projeto segundo Grupos de Despesa e Fontes de Recursos
Funcional

Programática

Programa/Ação/Produto/Meta

F
1

Valores em R$1,00
Pessoal e
Encargos
Sociais

Total

Juros e
Encargos
da Dívida

Outras
Despesas
Correntes

Inversões
Financeiras

Investimentos

10

10

10

10

1

10

10

1
4
7

29.806.452
2.520.000
20
32.326.472

Produto: Base Cartográfica Realizada (%)
04 127

2916 2228

DESENVOLVIMENTO DE INSTRUMENTOS PARA O
PLANEJAMENTO DAS REGIÕES METROPOLITANAS
Produto: Banco De Dados Implantado (%)

SUBTOTAIS

TOTAL

15.540.260
1.790.000

14.266.162
730.000

17.330.260

14.996.162

30
20
50

Fontes (F) : 1 - Recursos do Tesouro do Estado; 2 - Recursos Vinculados Estaduais; 3 - Recursos Vinculados - Fundo Especial de Despesa; 4 - Recursos Próprios - Administração Indireta;
5 - Recursos Vinculados Federais; 6 - Outras Fontes de Recursos; 7 - Recursos de Operações de Crédito.

421

Amortização
da
Dívida


Proposta Orçamentária 2009

Governo do Estado de São Paulo

37000 - SECRETARIA DOS TRANSPORTES METROPOLITANOS
PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES:
·
·

·

Executar a política estadual de transportes metropolitanos de passageiros para as regiões metropolitanas, abrangendo os sistemas metroviário, ferroviário, de ônibus e trólebus, e demais
divisões modais de interesse metropolitano;
organizar, coordenar, operar e fiscalizar o sistema metropolitano de transportes públicos de passageiros e sua infra-estrutura viária, compreendendo:
- a realização do planejamento do transporte coletivo de caráter regional e a elaboração, execução e fiscalização dos serviços, de programas e de obras para o seu cumprimento e controle;
- o estabelecimento de normas e regulamentos referentes ao planejamento, à implantação, à expansão, à melhoria, à operação, à manutenção e à fiscalização dos serviços;
- a outorga de concessões e permissões dos serviços, sua fiscalização e a fixação das respectivas tarifas, nos termos da legislação vigente;
promover o sistema metropolitano de transportes públicos de passageiros junto aos municípios integrantes das regiões metropolitanas, que poderá se realizar em conjunto com outros órgãos
públicos ou entidades privadas que atuem no setor.

LEGISLAÇÃO BÁSICA:
LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL N°:
94 de 29/05/74 -

Dispõe sobre a Região Metropolitana da Grande São Paulo. Alterada pela Lei nº 144, de 22 de outubro de 1976.

LEI ESTADUAL N°:
7.450 de 16/07/91 12.618 de 21/05/07 -

Cria a Secretaria dos Transportes Metropolitanos, e dá providências correlatas.
Autoriza o Poder Executivo a contrair financiamentos externos para os fins que especifica e dá outras providências correlatas.

DECRETO ESTADUAL N°:
42.858 de 11/02/98 42.859 de 11/02/98 43.680 de 09/12/98 48.668 de 19/05/04 48.669 de 19/05/04 49.752 de 04/07/05 50.684 de 31/03/06 51.460 de 01/01/07 53.033 de 28/05/08 53.265 de 23/07/08 -

Dispõe sobre a concessão de transporte coletivo intermunicipal na Região Metropolitana de São Paulo e dá providências correlatas.
Aprova o regulamento da concessão dos serviços de transporte coletivo intermunicipal da Região Metropolitana de São Paulo.
Institui no sistema metropolitano de transportes públicos de passageiros da Região Metropolitana de São Paulo, o Sistema METROPASS, processo de arrecadação
de tarifas por meio de cartões inteligentes, e dá providências correlatas.
Redefine e normatiza o Sistema METROPASS, instituído pelo Decreto n° 43.680, de 09 de dezembro de 1998, e dá providências correlatas.
Dispõe sobre a concessão dos serviços relativos ao Sistema METROPASS.
Reorganiza a Secretaria dos Transportes Metropolitanos e dá providências correlatas.
Institui o Sistema Viário de Interesse Metropolitano - SIVIM e dá providências correlatas.
Dispõe sobre as alterações de denominação e transferências que especifica, define a organização básica da Administração Direta e suas entidades vinculadas e dá
providências correlatas.
Cria, na Secretaria dos Transportes Metropolitanos, a Unidade de Coordenação do Projeto de Trens e Sistemas da Região Metropolitana da Grande São Paulo UCPTS - RMGSP e dá providências correlatas.
Dispõe sobre a concessão de serviços de transporte ferroviário metropolitano de passageiros, denominado Expresso Aeroporto, e dá providências correlatas.

422


Proposta Orçamentária 2009

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO A
37000-SECRETARIA DOS TRANSPORTES METROPOLITANOS
Quadro Síntese - Função, Subfunção e Programa
Total Órgão

Função
09 - PREVIDÊNCIA SOCIAL
12 - EDUCAÇÃO
26 - TRANSPORTE

Total
2.108.252
67.718.000
5.505.578.372

5.575.404.624

Subfunção

Total

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
131 - COMUNICAÇÃO SOCIAL

43.612.376
12.912.244
27.000.000

273 - PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR

2.108.252

453 - TRANSPORTES COLETIVOS
URBANOS
783 - TRANSPORTE FERROVIÁRIO

3.818.465.462
1.480.713.903

846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

190.592.387

Valores em R$1,00
Total

Programa
0000 - ENCARGOS GERAIS
0001 - PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA
0102 - OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM
COMPLEMENTAÇÃO
3703 - GESTÃO ESTRATÉGICA DE TRANSPORTE
METROPOLITANO - PITU VIVO
3707 - EXPANSÃO, MODERNIZAÇÃO E OPERAÇÃO DO
TRANSPORTE FERROVIÁRIO - PITU EM MARCHA
3708 - EXPANSÃO, MODERNIZAÇÃO E OPERAÇÃO DO
TRANSPORTE METROVIÁRIO - PITU EM MARCHA
4407 - FORTALECIMENTO DA GESTÃO COM
TECNOLOGIA, INFORMAÇÃO E INOVAÇÃO
4501 - COMUNICAÇÃO SOCIAL

190.592.387
2.560.981.000
2.108.252
1.082.955.838
1.480.713.903
218.141.000
12.912.244
27.000.000

Despesa por Atividade e Projeto segundo Grupos de Despesa e Fontes de Recursos
Funcional

Programática

Programa/Ação/Descritor/Produto/Meta

26

0000
0000

ENCARGOS GERAIS
SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DO METRÔ PARA
PAGAMENTO DA DÍVIDA
APORTE DE RECURSOS DO ACIONISTA MAJORITÁRIO
DESTINADO A ATENDER DESPESAS DECORRENTES DE
OPERAÇÕES DE CRÉDITO CONTRAÍDAS JUNTO A
INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS NACIONAIS E
INTERNACIONAIS.

26

26

26

846

846

846

453

0000

0000

0001
0001

1241

4776

4836

1693

PAGAMENTO DA DÍVIDA DA COMPANHIA PAULISTA
DE TRENS METROPOLITANOS-CPTM
PAGAMENTO DE DESPESAS DECORRENTES DE OPERAÇÕES
DE CRÉDITO JUNTO A INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS
NACIONAIS E INTERNACIONAIS.
PAGAMENTO DE AÇÕES INDENIZATÓRIAS ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS NOS TERMOS DA
LEGISLAÇÃO VIGENTE; CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS
JUDICIAIS EM JULGADO DE PEQUENO VALOR (CF,
ART. 100, § 3º); CUMPRIMENTO DE DECISÕES
JUDICIAIS PROFERIDAS EM MANDADOS DE SEGURANÇA
E MEDIDAS CAUTELARES E OUTROS ENCARGOS E
DESPESAS JUDICIAIS.
PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA
SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA EMPRESA
METROPOLITANA DE TRANSPORTES URBANOS DE SP
- EMTU
APORTE DE RECURSOS DO ACIONISTA MAJORITÁRIO
DESTINADO AO PLANEJAMENTO, GERENCIAMENTO E
EXECUÇÃO DE OBRAS; AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS OU
BENS DE CAPITAL; AQUISIÇÃO DE INSTALAÇÕES,
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE.

F

Valores em R$1,00
Pessoal e
Encargos
Sociais

Total
190.592.387
119.620.000

1

1

4

1

Juros e
Encargos
da Dívida
1.921.875

Outras
Despesas
Correntes
39.198.940

Investimentos

119.620.000

Inversões
Financeiras
119.620.000
119.620.000

Amortização
da
Dívida
29.851.572

119.620.000

31.773.447

1.921.875

29.851.572

31.773.447

1.921.875

29.851.572

39.198.940

39.198.940

39.198.940

39.198.940

2.560.981.000
71.000.000

2.560.981.000
71.000.000

71.000.000

71.000.000

Fontes (F) : 1 - Recursos do Tesouro do Estado; 2 - Recursos Vinculados Estaduais; 3 - Recursos Vinculados - Fundo Especial de Despesa; 4 - Recursos Próprios - Administração Indireta;
5 - Recursos Vinculados Federais; 6 - Outras Fontes de Recursos; 7 - Recursos de Operações de Crédito.

423


Proposta Orçamentária 2009

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO A
37000-SECRETARIA DOS TRANSPORTES METROPOLITANOS
Despesa por Atividade e Projeto segundo Grupos de Despesa e Fontes de Recursos
Funcional

Programática

Programa/Ação/Descritor/Produto/Meta

26

0001

SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES CIA. DO METROPOLITANO
DE SP - METRÔ
APORTE DE RECURSOS DO ACIONISTA MAJORITÁRIO
DESTINADO AO PLANEJAMENTO, GERENCIAMENTO E
EXECUÇÃO DE OBRAS; AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS OU
BENS DE CAPITAL; AQUISIÇÃO DE INSTALAÇÕES,
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE.

09

453

273

0102
0102

1695

5664

3703
26

26

26

122

453

453

3703

3703

3703

5090

4286

4288

OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM COMPLEMENTAÇÃO
COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES
LEI 200/74 - METRÔ
PAGAMENTO DE COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS
E PENSÕES AOS SERVIDORES INATIVOS DA ENTIDADE,
EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE.
Produto: Inativos Atendidos (unidade) 30
GESTÃO ESTRATÉGICA DE TRANSPORTE
METROPOLITANO - PITU VIVO
COORDENAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO GERAL DA
SECRETARIA DOS TRANSPORTES METROPOLITANOS
EXECUÇÃO DE CONJUNTO DE AÇÕES DE SUPORTE
TÉCNICO-ADMINISTRATIVO ÀS ATIVIDADES DE
COORDENAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO GERAL DOS
TRANSPORTES METROPOLITANOS, VISANDO A
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE QUALIDADE À
POPULAÇÃO, INCLUSIVE O DESTINADO AO
ATENDIMENTO DE PASSAGEIROS COM DEFICIÊNCIA
(PROJETO FÁCIL) E TAMBÉM, A INSTALAÇÃO DO
MUSEU DA FERROVIA.
Produto: Unidade Atendida (unidade) 1
MONITORAÇÃO DE QUALIDADE E CUSTOS DOS
SERVIÇOS DE TRANSPORTE METROPOLITANO
ELABORAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS DE
RACIONALIZAÇÃO E ADEQUAÇÃO À DEMANDA, EXECUÇÃO
DE AÇÕES DE FISCALIZAÇÃO, ATUALIZAÇÃO DE BANCO
DE DADOS, DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICA
TARIFÁRIA E GESTÃO COMPARTILHADA DO SISTEMA DE
TRANSPORTE METROPOLITANO E MONITORAÇÃO DOS
SERVIÇOS DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS
NOS MODAIS TRILHOS E ÔNIBUS.
Produto: Contratos Vigentes (unidade) 3
PLANEJAMENTO, GESTÃO E EXECUÇÃO DE AÇÕES
DO SISTEMA DE TRANSPORTE METROPOLITANO
DESENVOLVIMENTO DE PROCESSO CONTÍNUO DE
PLANEJAMENTO, MODERNIZAÇÃO DOS INSTRUMENTOS,
MODELOS DE GESTÃO E DE AÇÕES DESTINADAS A
CONSOLIDAR, NAS REGIÕES METROPOLITANAS DO
ESTADO, UMA ESTRATÉGIA INTEGRADA DE TRANSPORTE
DE PASSAGEIROS, USO DO SOLO E MEIO AMBIENTE,
VIABILIZANDO A EXECUÇÃO DE PLANOS, PROGRAMAS E

F

1
7

1

1

1

1
7

Valores em R$1,00
Pessoal e
Encargos
Sociais

Total

Juros e
Encargos
da Dívida

Outras
Despesas
Correntes

Investimentos

Inversões
Financeiras

2.489.981.000

2.489.981.000

873.856.000
1.616.125.000

873.856.000
1.616.125.000

2.108.252
2.108.252

2.108.252
2.108.252

2.108.252

2.108.252

1.082.955.838

3.201.465

47.860.911

43.612.376

3.201.465

40.410.911

43.612.376

3.201.465

40.410.911

1.031.893.462

850.000

850.000

850.000

850.000

1.035.293.462

3.400.000

1.031.893.462

299.260.000
736.033.462

3.400.000

295.860.000
736.033.462

Fontes (F) : 1 - Recursos do Tesouro do Estado; 2 - Recursos Vinculados Estaduais; 3 - Recursos Vinculados - Fundo Especial de Despesa; 4 - Recursos Próprios - Administração Indireta;
5 - Recursos Vinculados Federais; 6 - Outras Fontes de Recursos; 7 - Recursos de Operações de Crédito.

424

Amortização
da
Dívida


Proposta Orçamentária 2009

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO A
37000-SECRETARIA DOS TRANSPORTES METROPOLITANOS
Despesa por Atividade e Projeto segundo Grupos de Despesa e Fontes de Recursos
Funcional

Programática

Programa/Ação/Descritor/Produto/Meta

F

Valores em R$1,00
Pessoal e
Encargos
Sociais

Total

Juros e
Encargos
da Dívida

Outras
Despesas
Correntes

Investimentos

PROJETOS, INCLUSIVE OS EXECUTADOS PELAS
EMPRESAS VINCULADAS COM FINANCIAMENTO EXTERNO.
Produto: Contratos Vigentes (unidade) 8
26

453

3703

5089

3707
26

26

26

26

783

783

783

783

3707

3707

3707

3707

1466

1467

1479

2091

COMUNICAÇÃO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL
SOBRE TRANSPORTES METROPOLITANOS
DESENVOLVIMENTO DAS RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
COM OS MUNICÍPIOS, AMPLIAÇÃO DA
ACESSIBILIDADE, IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMA
INTEGRADO DE COMUNICAÇÃO E MARKETING E
REALIZAÇÃO DE PESQUISAS.
Produto: Contratos Vigentes (unidade) 8
EXPANSÃO, MODERNIZAÇÃO E OPERAÇÃO DO
TRANSPORTE FERROVIÁRIO - PITU EM MARCHA
INTEGRAÇÃO CENTRO - IMPLANTAÇÃO
IMPLANTAÇÃO DE VIA PERMANENTE E DEMAIS
SISTEMAS DE ENERGIA E CONTROLE, COM A
REQUALIFICAÇÃO DAS ESTAÇÕES BARRA FUNDA, LUZ E
BRÁS E EXECUÇÃO DE INTERVENÇÕES GERAIS DOS
DIVERSOS SISTEMAS DA MALHA FERROVIÁRIA,
SUBSTITUINDO E MODERNIZANDO EQUIPAMENTOS E
DISPOSITIVOS OBSOLETOS E IMPLANTANDO CONTROLES
CENTRALIZADOS.
Produto: Integração Centro Implantada (%) 46
TREM DE GUARULHOS E EXPRESSO AEROPORTO IMPLANTAÇÃO
EXPANSÃO DA REDE METROPOLITANA SOBRE TRILHOS
COM A IMPLANTAÇÃO DO TREM DE GUARULHOS LIGANDO
AS DUAS MAIORES CIDADES DO ESTADO DE SÃO PAULO
E DE UM NOVO PADRÃO DE SERVIÇOS ENTRE O CENTRO
DE SÃO PAULO E O AEROPORTO INTERNACIONAL EM
GUARULHOS, ENGLOBANDO VIA PERMANENTE,
ESTAÇÕES, SISTEMAS, PÁTIO, OFICINA E AQUISIÇÃO
DE MATERIAL RODANTE.
Produto: Trem De Guarulhos E Expresso Aeroporto
Implantados (%) 0,2
LINHAS DA CPTM - ADAPTAÇÃO PARA
ACESSIBILIDADE
IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS FUNCIONAIS E
INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E OUTROS
DISPOSITIVOS DE ACESSO, QUE ATENDAM ÀS NORMAS
DE ACESSIBILIDADE, TAIS COMO ELEVADORES E
ESCADAS ROLANTES, SINALIZAÇÃO, ENTRE OUTROS.
Produto: Estações E Trens Em Conformidade Com As
Exigências De Acessibilidade (%) 22
ESTUDOS E PROJETOS PARA EXPANSÃO E NOVOS
SERVIÇOS SOBRE TRILHOS
ESTUDOS E DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS PARA

1

3.200.000

3.200.000

3.200.000

3.200.000

1.480.713.903

1

1

1

1

345.129.863

703.584.020

432.000.020

27.687.858
27.687.858

27.687.858
27.687.858

3.149.000

3.149.000

3.149.000

3.149.000

25.546.304

25.546.304

25.546.304

25.546.304

6.030.502

6.030.502

6.030.502

6.030.502

Fontes (F) : 1 - Recursos do Tesouro do Estado; 2 - Recursos Vinculados Estaduais; 3 - Recursos Vinculados - Fundo Especial de Despesa; 4 - Recursos Próprios - Administração Indireta;
5 - Recursos Vinculados Federais; 6 - Outras Fontes de Recursos; 7 - Recursos de Operações de Crédito.

425

Inversões
Financeiras

Amortização
da
Dívida


Proposta Orçamentária 2009

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO A
37000-SECRETARIA DOS TRANSPORTES METROPOLITANOS
Despesa por Atividade e Projeto segundo Grupos de Despesa e Fontes de Recursos
Funcional

Programática

Programa/Ação/Descritor/Produto/Meta

F

Valores em R$1,00
Pessoal e
Encargos
Sociais

Total

Juros e
Encargos
da Dívida

Outras
Despesas
Correntes

Investimentos

ATENDER AS NECESSIDADES DE TRANSPORTE SOBRE
TRILHOS NAS REGIÕES METROPOLITANAS, ENTRE ELAS
E COM AGLOMERADOS URBANOS, EXPANSÃO DA REDE E
IMPLANTAÇÃO DE NOVOS SERVIÇOS SOBRE TRILHOS.
Produto: Estudos E Projetos Realizados (%) 11
26

26

26

26

783

783

783

783

3707

3707

3707

3707

2092

2093

2094

2095

LINHA A - LUZ - JUNDIAÍ - MODERNIZAÇÃO E
EXPANSÃO DA OFERTA
MODERNIZAÇÃO DA LINHA A, ENGLOBANDO OBRAS
CIVIS, IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS,
REAPARELHAMENTO TÉCNICO E OPERACIONAL,
MODERNIZAÇÃO DAS ESTAÇÕES, INSERÇÃO URBANA,
INTERVENÇÕES URBANAS, MODERNIZAÇÃO E AQUISIÇÃO
DE TRENS.
Produto: Linha A Modernizada (%) 11
LINHA B - JÚLIO PRESTES - AMADOR BUENO MODERNIZAÇÃO
MODERNIZAÇÃO DA LINHA B, ENGLOBANDO OBRAS
CIVIS, IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS,
REAPARELHAMENTO TÉCNICO E OPERACIONAL,
MODERNIZAÇÃO DAS ESTAÇÕES, INSERÇÃO URBANA E
MODERNIZAÇÃO DE TRENS.
Produto: Linha B Modernizada (%) 6
LINHA D - LUZ - RIO GRANDE DA SERRA MODERNIZAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO EXPRESSO ABC
MODERNIZAÇÃO DA LINHA D, INTEGRADA A OUTROS
MODOS DE TRANSPORTES, ENGLOBANDO OBRAS CIVIS,
IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS, REAPARELHAMENTO
TÉCNICO E OPERACIONAL, MODERNIZAÇÃO DAS
ESTAÇÕES E INSERÇÃO URBANA. IMPLANTAÇÃO DO
SERVIÇO DO EXPRESSO ABC ENTRE MAUÁ E O CENTRO
DE SÃO PAULO POR MEIO DA CONSTRUÇÃO DE VIA
PERMANENTE, MODERNIZAÇÃO DE ESTAÇÕES,
IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS, PÁTIO, OFICINA E
AQUISIÇÃO DE MATERIAL RODANTE PARA ATENDER
ESTE SERVIÇO COM NOVOS PADRÕES DE QUALIDADE.
Produto: Linha D Modernizada E Expresso Abc Implantado
(%) 12
LINHA E - LUZ - ESTUDANTES - MODERNIZAÇÃO
E EXPANSÃO DO EXPRESSO LESTE
MODERNIZAÇÃO DA LINHA E, ENGLOBANDO OBRAS
CIVIS, IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS,
REAPARELHAMENTO TÉCNICO E OPERACIONAL,
MODERNIZAÇÃO DAS ESTAÇÕES, INSERÇÃO URBANA E
MODERNIZAÇÃO DE TRENS. EXPANSÃO DO SERVIÇO
EXPRESSO LESTE ATÉ SUZANO, ENGLOBANDO
CONSTRUÇÃO DE VIA PERMANENTE, ADEQUAÇÃO E
MODERNIZAÇÃO DE ESTAÇÕES, IMPLANTAÇÃO DE
SISTEMAS, PÁTIO, OFICINA E AQUISIÇÃO DE

1

1

1

1

124.522.441

124.522.441

124.522.441

124.522.441

33.835.810

33.835.810

33.835.810

33.835.810

38.240.158

38.240.158

38.240.158

38.240.158

42.283.599

42.283.599

42.283.599

42.283.599

Fontes (F) : 1 - Recursos do Tesouro do Estado; 2 - Recursos Vinculados Estaduais; 3 - Recursos Vinculados - Fundo Especial de Despesa; 4 - Recursos Próprios - Administração Indireta;
5 - Recursos Vinculados Federais; 6 - Outras Fontes de Recursos; 7 - Recursos de Operações de Crédito.

426

Inversões
Financeiras

Amortização
da
Dívida


Proposta Orçamentária 2009

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO A
37000-SECRETARIA DOS TRANSPORTES METROPOLITANOS
Despesa por Atividade e Projeto segundo Grupos de Despesa e Fontes de Recursos
Funcional

Programática

Programa/Ação/Descritor/Produto/Meta

F

Valores em R$1,00
Pessoal e
Encargos
Sociais

Total

Juros e
Encargos
da Dívida

Outras
Despesas
Correntes

Investimentos

MATERIAL RODANTE.
Produto: Linha E Modernizada E Expresso Leste Expandido
(%) 9
26

26

26

783

783

783

3707

3707

3707

2172

2173

4627

3708
12

26

453

453

3708

3708

4407

5565

4624

LINHA C - OSASCO - JURUBATUBA MODERNIZAÇÃO E EXPANSÃO
MODERNIZAÇÃO DA LINHA C, E EXPANSÃO DO SERVIÇO
NO TRECHO ENTRE JURUBATUBA E GRAJAÚ,
ENGLOBANDO OBRAS CIVIS, IMPLANTAÇÃO DE
SISTEMAS, REAPARELHAMENTO TÉCNICO E
OPERACIONAL, INSERÇÃO URBANA E MODERNIZAÇÃO E
AQUISIÇÃO DE TRENS.
Produto: Linha C Modernizada E Expandida (%) 17
LINHA F - BRÁS - CALMON VIANA MODERNIZAÇÃO E EXPANSÃO DA OFERTA
MODERNIZAÇÃO DA LINHA F, ENGLOBANDO OBRAS
CIVIS, IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS,
REAPARELHAMENTO TÉCNICO E OPERACIONAL,
MODERNIZAÇÃO DAS ESTAÇÕES, INSERÇÃO URBANA,
IMPLANTAÇÃO DE NOVA ESTAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E
AQUISIÇÃO DE TRENS.
Produto: Linha F Modernizada (%) 11
LINHAS FERROVIÁRIAS-OPERAÇÃO DA COMPANHIA
PAULISTA DE TRENS METROPOLITANOS-CPTM
OPERAÇÃO DAS LINHAS DE TRENS METROPOLITANOS
"A", "B", "C", "D - EXPRESSO ABC", "E EXPRESSO LESTE" E "F".
Produto: Passageiros Transportados (unidade) 561.000.000
EXPANSÃO, MODERNIZAÇÃO E OPERAÇÃO DO
TRANSPORTE METROVIÁRIO - PITU EM MARCHA
LINHAS METROVIÁRIAS - RESSARCIMENTO DE
SUBSÍDIO AOS USUÁRIOS ESTUDANTES
TRANSPORTE SUBSIDIADO DE USUÁRIOS ESTUDANTES,
COM RESSARCIMENTO DE SEUS CUSTOS.
Produto: Estudantes Transportados Com Subsidio (unidade)
56.431.000
LINHAS METROVIÁRIAS - RESSARCIMENTO DE
GRATUIDADES A USUÁRIOS
TRANSPORTE GRATUITO OU SUBSIDIADO A USUÁRIOS
IDOSOS, PORTADORES DE DEFICIÊNCIA FÍSICA,
DESEMPREGADOS E OUTROS CONTEMPLADOS PELOS
DIPLOMAS LEGAIS VIGENTES, COM O RESSARCIMENTO
DE SEUS CUSTOS.
Produto: Passageiros Transportados Gratuitamente
(unidade) 62.676.400
FORTALECIMENTO DA GESTÃO COM TECNOLOGIA,
INFORMAÇÃO E INOVAÇÃO

1

1

1
4
7

1

1

40.903.264

40.903.264

40.903.264

40.903.264

87.801.064

87.801.064

87.801.064

87.801.064

1.050.713.903

345.129.863

703.584.020

382.697.607
668.016.276
20

236.117.607
109.012.256

146.580.000
557.004.020

218.141.000

218.141.000

67.718.000

67.718.000

67.718.000

67.718.000

150.423.000

150.423.000

150.423.000

150.423.000

12.912.244

12.912.234

2.000.020

2.000.000
20

10

Fontes (F) : 1 - Recursos do Tesouro do Estado; 2 - Recursos Vinculados Estaduais; 3 - Recursos Vinculados - Fundo Especial de Despesa; 4 - Recursos Próprios - Administração Indireta;
5 - Recursos Vinculados Federais; 6 - Outras Fontes de Recursos; 7 - Recursos de Operações de Crédito.

427

Inversões
Financeiras

Amortização
da
Dívida


Proposta Orçamentária 2009

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO A
37000-SECRETARIA DOS TRANSPORTES METROPOLITANOS
Despesa por Atividade e Projeto segundo Grupos de Despesa e Fontes de Recursos
Funcional

Programática

Programa/Ação/Descritor/Produto/Meta

26

4407

AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE RECURSOS DE
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
ATUALIZAÇÃO E EXPANSÃO DE HARDWARE, SOFTWARE E
REDES LOCAIS DE COMUNICAÇÃO PARA A GARANTIA DO
FLUXO CONTÍNUO DE INFORMAÇÕES DE GOVERNO E
ENTIDADES ENVOLVIDAS.
Produto: Recursos De Tic Adequados (unidade) 671

26

26

126

126

131

4407

4501
4501

2191

5892

5576

GERENCIAMENTO DE RECURSOS DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
MANUTENÇÃO DE HARDWARE, SOFTWARE, VOZ E REDE
LOCAL E REMOTA (LAN/WAN) DE COMUNICAÇÃO PARA A
GARANTIA DO FLUXO CONTÍNUO DE INFORMAÇÕES DE
GOVERNO E ENTIDADES ENVOLVIDAS.
Produto: Recursos De Tic Em Funcionamento (unidade)
7.382
COMUNICAÇÃO SOCIAL
COMUNICAÇÃO DE AÇÕES DO GOVERNO
DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DE COMUNICAÇÃO POR
TODA A ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO ESTADO, SOB A
ORIENTAÇÃO DO SICOM - SISTEMA DE COMUNICAÇÃO
DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ABRANGENDO:
PUBLICIDADE LEGAL E INSTITUCIONAL,
DOCUMENTAÇÃO E INFORMAÇÕES, SERVIÇOS À
COMUNIDADE, MODERNIZAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO,
DEFESA DA CIDADANIA, MOBILIZAÇÃO SOCIAL,
DIVULGAÇÃO DAS AÇÕES E PROJETOS ESPECIAIS DE
INTERESSE PÚBLICO.
Produto: Materiais E Serviços De Publicidade E Marketing
(unidade)

SUBTOTAIS

TOTAL

Valores em R$1,00

2.478.010

Outras
Despesas
Correntes
2.478.000

10
2.478.000

2.478.000

10.434.234

10.434.234

1
4

186.320
10.247.914

186.320
10.247.914

1

27.000.000
27.000.000
27.000.000

27.000.000
27.000.000
27.000.000

F

1
4

1
4
7

Pessoal e
Encargos
Sociais

Total

Juros e
Encargos
da Dívida

Inversões
Financeiras

Investimentos

Amortização
da
Dívida

10
10

2.503.305.012
719.941.130
2.352.158.482
5.575.404.624

241.427.324
109.012.256

1.921.875

439.768.231
608.928.874

350.439.580

1.921.875

1.048.697.105

725.860.010
2.000.000
736.033.482
1.463.893.492

1.064.476.000

29.851.572

1.616.125.000
2.680.601.000

29.851.572

Fontes (F) : 1 - Recursos do Tesouro do Estado; 2 - Recursos Vinculados Estaduais; 3 - Recursos Vinculados - Fundo Especial de Despesa; 4 - Recursos Próprios - Administração Indireta;
5 - Recursos Vinculados Federais; 6 - Outras Fontes de Recursos; 7 - Recursos de Operações de Crédito.

Síntese por Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
37001 - SECRETARIA DOS TRANSPORTES METROPOLITANOS

Total
3.985.992.420

Unidade Orçamentária
37092 - CIA. PAULISTA DE TRENS METROPOLITANOS - CPTM

Excluídos da Administração Direta os valores referentes às subvenções e receitas próprias das empresas dependentes
Inclui valores referentes a transferência intragovernamental para os regimes próprios de previdência dos servidores públicos e dos militares administrados pela SPPREV.

428

Valores em R$1,00
Total
1.589.412.204


Proposta Orçamentária 2009

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO B
37000-SECRETARIA DOS TRANSPORTES METROPOLITANOS
37001-SECRETARIA DOS TRANSPORTES METROPOLITANOS
Quadro Síntese - Função, Subfunção e Programa
Total Unidade

Função
09 - PREVIDÊNCIA SOCIAL
12 - EDUCAÇÃO
26 - TRANSPORTE

Total
2.108.252
67.718.000
4.377.939.635

Subfunção

Total

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
131 - COMUNICAÇÃO SOCIAL

43.612.376
186.330
2.000.000

273 - PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR

2.108.252

4.447.765.887
453 - TRANSPORTES COLETIVOS
URBANOS
783 - TRANSPORTE FERROVIÁRIO

3.818.465.462
430.000.020

846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

151.393.447

Valores em R$1,00
Total

Programa
0000 - ENCARGOS GERAIS
0001 - PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA
0102 - OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM
COMPLEMENTAÇÃO
3703 - GESTÃO ESTRATÉGICA DE TRANSPORTE
METROPOLITANO - PITU VIVO
3708 - EXPANSÃO, MODERNIZAÇÃO E OPERAÇÃO DO
TRANSPORTE METROVIÁRIO - PITU EM MARCHA
4407 - FORTALECIMENTO DA GESTÃO COM
TECNOLOGIA, INFORMAÇÃO E INOVAÇÃO
4501 - COMUNICAÇÃO SOCIAL

151.393.447
2.990.981.020
2.108.252
1.082.955.838
218.141.000
186.330
2.000.000

Despesa por Atividade e Projeto segundo Grupos de Despesa e Fontes de Recursos
Funcional

Programática

Programa/Ação/Produto/Meta

26 846

0000
0000 1241

ENCARGOS GERAIS
SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DO METRÔ PARA
PAGAMENTO DA DÍVIDA

F

1
26 846

0000 1857

SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA CPTM PARA PAGAMENTO
DA DÍVIDA
1

26 453

0001
0001 1693

PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA
SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA EMPRESA
METROPOLITANA DE TRANSPORTES URBANOS DE SP
- EMTU
1

26 453

0001 1695

SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES CIA. DO METROPOLITANO
DE SP - METRÔ
1
7

26 783

0001 1856

SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA CIA. PAULISTA DE
TRENS METROPOLITANOS - CPTM
1
7

09 273

0102
0102 5664

OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM COMPLEMENTAÇÃO
COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES
LEI 200/74 - METRÔ
1

Valores em R$1,00
Pessoal e
Encargos
Sociais

Total

Juros e
Encargos
da Dívida

Outras
Despesas
Correntes

Investimentos

151.393.447
119.620.000

151.393.447
119.620.000

119.620.000

119.620.000

31.773.447

31.773.447

31.773.447

31.773.447

2.990.981.020
71.000.000

2.990.981.020
71.000.000

71.000.000

71.000.000

2.489.981.000

2.489.981.000

873.856.000
1.616.125.000

873.856.000
1.616.125.000

430.000.020

430.000.020

430.000.000
20

430.000.000
20

2.108.252
2.108.252

2.108.252
2.108.252

2.108.252

2.108.252

1.082.955.838

3.201.465

47.860.911

43.612.376

3.201.465

40.410.911

Produto: Inativos Atendidos (unidade) 30
3703
26 122

3703 5090

GESTÃO ESTRATÉGICA DE TRANSPORTE
METROPOLITANO - PITU VIVO
COORDENAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO GERAL DA
SECRETARIA DOS TRANSPORTES METROPOLITANOS

Inversões
Financeiras

1.031.893.462

Fontes (F) : 1 - Recursos do Tesouro do Estado; 2 - Recursos Vinculados Estaduais; 3 - Recursos Vinculados - Fundo Especial de Despesa; 4 - Recursos Próprios - Administração Indireta;
5 - Recursos Vinculados Federais; 6 - Outras Fontes de Recursos; 7 - Recursos de Operações de Crédito.

429

Amortização
da
Dívida


Proposta Orçamentária 2009

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO B
37000-SECRETARIA DOS TRANSPORTES METROPOLITANOS
37001-SECRETARIA DOS TRANSPORTES METROPOLITANOS
Despesa por Atividade e Projeto segundo Grupos de Despesa e Fontes de Recursos
Funcional

Programática

Programa/Ação/Produto/Meta

Valores em R$1,00

F

Total

1

43.612.376

Pessoal e
Encargos
Sociais
3.201.465

Juros e
Encargos
da Dívida

Outras
Despesas
Correntes
40.410.911

Inversões
Financeiras

Investimentos

Produto: Unidade Atendida (unidade) 1
26 453

3703 4286

MONITORAÇÃO DE QUALIDADE E CUSTOS DOS
SERVIÇOS DE TRANSPORTE METROPOLITANO
1

850.000

850.000

850.000

850.000

1.035.293.462

3.400.000

1.031.893.462

299.260.000
736.033.462

3.400.000

295.860.000
736.033.462

3.200.000

3.200.000

3.200.000

3.200.000

218.141.000

218.141.000

67.718.000

67.718.000

67.718.000

67.718.000

150.423.000

150.423.000

150.423.000

150.423.000

186.330

186.320

Produto: Contratos Vigentes (unidade) 3
26 453

3703 4288

PLANEJAMENTO, GESTÃO E EXECUÇÃO DE AÇÕES
DO SISTEMA DE TRANSPORTE METROPOLITANO
1
7
Produto: Contratos Vigentes (unidade) 8

26 453

3703 5089

COMUNICAÇÃO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL
SOBRE TRANSPORTES METROPOLITANOS
1
Produto: Contratos Vigentes (unidade) 8

3708
12 453

3708 5565

EXPANSÃO, MODERNIZAÇÃO E OPERAÇÃO DO
TRANSPORTE METROVIÁRIO - PITU EM MARCHA
LINHAS METROVIÁRIAS - RESSARCIMENTO DE
SUBSÍDIO AOS USUÁRIOS ESTUDANTES
1
Produto: Estudantes Transportados Com Subsidio (unidade)
56.431.000

26 453

3708 4624

LINHAS METROVIÁRIAS - RESSARCIMENTO DE
GRATUIDADES A USUÁRIOS
1
Produto: Passageiros Transportados Gratuitamente
(unidade) 62.676.400

4407
26 126

4407 2191

FORTALECIMENTO DA GESTÃO COM TECNOLOGIA,
INFORMAÇÃO E INOVAÇÃO
AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE RECURSOS DE
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
1

10

10

10

10

10

Produto: Recursos De Tic Adequados (unidade)
26 126

4407 5892

GERENCIAMENTO DE RECURSOS DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

186.320

186.320

1

186.320

186.320

1

2.000.000
2.000.000
2.000.000

2.000.000
2.000.000
2.000.000

Produto: Recursos De Tic Em Funcionamento (unidade) 1

26 131

4501
4501 5576

COMUNICAÇÃO SOCIAL
COMUNICAÇÃO DE AÇÕES DO GOVERNO
Produto: Materiais E Serviços De Publicidade E Marketing
(unidade)

SUBTOTAIS
TOTAL

1
7

2.095.607.405
2.352.158.482
4.447.765.887

5.309.717

268.188.231

5.309.717

268.188.231

295.860.010
736.033.462
1.031.893.472

Fontes (F) : 1 - Recursos do Tesouro do Estado; 2 - Recursos Vinculados Estaduais; 3 - Recursos Vinculados - Fundo Especial de Despesa; 4 - Recursos Próprios - Administração Indireta;
5 - Recursos Vinculados Federais; 6 - Outras Fontes de Recursos; 7 - Recursos de Operações de Crédito.

430

1.526.249.447
1.616.125.020
3.142.374.467

Amortização
da
Dívida


Proposta Orçamentária 2009

Governo do Estado de São Paulo

37092 - CIA. PAULISTA DE TRENS METROPOLITANOS - CPTM
PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES:
·
·
·
·
·
·
·

Planejar, estudar, projetar, construir, implantar, explorar e manter as obras e serviços de transporte de passageiros, sobre trilhos ou guiados, nas entidades regionais do Estado de São Paulo,
compreendendo a regiões metropolitanas, aglomerações urbanas e microregiões;
executar obras e serviços complementares ou correlatos, necessários à integração do sistema de transporte por ela operado ao complexo urbanístico das cidades servidas pelo sistema;
operar conexões intermodais de transporte de passageiros, no sistema por ela explorado, como terminais, estacionamentos e outras correlatas;
prestar a terceiros serviços de transporte de cargas, ou de passageiros, de passagem pelo territórios por ela servido;
comercializar marca, patente, nome e insígnia; comercializar áreas e espaços para propaganda; prestar serviços complementares de suporte ao usuário, por si ou por meio de terceiros, com ou
sem cessão de uso predial;
comercializar tecnologia, direta ou indiretamente, em sociedade ou em consórcios; prestar serviços de consultoria, gerenciamento e apoio técnico; prestar serviços de operação e manutenção
de equipamentos; construir e implantar sistemas de transporte de terminais de passageiros, no País ou no exterior; e
editar jornais, revistas e outras publicações de caráter técnico ou comercial.

LEGISLAÇÃO BÁSICA:
LEI FEDERAL Nº:
8.693 de 03/08/93 -

Dispõe sobre a descentralização dos serviços de transporte ferroviário coletivo de passageiros, urbano e suburbano, da União para os Estados e Municípios, e dá outras
providências.

LEI ESTADUAL Nº:
7.861 de 28/05/92 9.342 de 22/02/96 -

Autoriza o Poder Executivo a constituir a Companhia Paulista de Trens Metropolitanos - CPTM, e dá outras providências. Assembléia de Constituição e Aprovação de
Estatuto - AGE, de 02/07/93.
Autoriza a cisão parcial do patrimônio de Ferrovia Paulista S/A - FEPASA, e dá outras providências.

DECRETO ESTADUAL Nº:
38.419 de 07/03/94 51.460 de 01/01/07 53.265 de 23/07/08 -

Autoriza a Fazenda do Estado a receber, por doação da União, ações do capital da Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU, e dá outras providências.
Dispõe sobre as alterações de denominação e transferências que especifica, define a organização básica da Administração Direta e suas entidades vinculadas e dá
providências correlatas.
Dispõe sobre a concessão de serviços de transporte ferroviário metropolitano de passageiros, denominado Expresso Aeroporto, e dá providências correlatas.

431


Proposta Orçamentária 2009

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO B
37000-SECRETARIA DOS TRANSPORTES METROPOLITANOS
37092-CIA. PAULISTA DE TRENS METROPOLITANOS - CPTM
Quadro Síntese - Função, Subfunção e Programa
Total Unidade

Função
26 - TRANSPORTE

Total
1.589.412.204

1.589.412.204

Subfunção

Total

126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
131 - COMUNICAÇÃO SOCIAL

12.725.914
25.000.000

783 - TRANSPORTE FERROVIÁRIO

1.480.713.903

846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

70.972.387

Valores em R$1,00
Total

Programa
0000 - ENCARGOS GERAIS
3707 - EXPANSÃO, MODERNIZAÇÃO E OPERAÇÃO DO
TRANSPORTE FERROVIÁRIO - PITU EM MARCHA
4407 - FORTALECIMENTO DA GESTÃO COM
TECNOLOGIA, INFORMAÇÃO E INOVAÇÃO
4501 - COMUNICAÇÃO SOCIAL

Despesa por Atividade e Projeto segundo Grupos de Despesa e Fontes de Recursos
Funcional

Programática

Programa/Ação/Produto/Meta

26 846

0000
0000 4776

ENCARGOS GERAIS
PAGAMENTO DA DÍVIDA DA COMPANHIA PAULISTA
DE TRENS METROPOLITANOS-CPTM

F

1
26 846

0000 4836

PAGAMENTO DE AÇÕES INDENIZATÓRIAS ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
4

3707
26 783

3707 1466

EXPANSÃO, MODERNIZAÇÃO E OPERAÇÃO DO
TRANSPORTE FERROVIÁRIO - PITU EM MARCHA
INTEGRAÇÃO CENTRO - IMPLANTAÇÃO

70.972.387
31.773.447

Juros e
Encargos
da Dívida
1.921.875
1.921.875

31.773.447

1.921.875

Total

Outras
Despesas
Correntes
39.198.940

3707 1467

TREM DE GUARULHOS E EXPRESSO AEROPORTO IMPLANTAÇÃO
1

39.198.940

39.198.940

39.198.940
703.584.020

432.000.020

27.687.858
27.687.858

27.687.858
27.687.858

3.149.000

3.149.000

3.149.000

3.149.000

25.546.304

25.546.304

25.546.304

25.546.304

6.030.502

6.030.502

6.030.502

6.030.502

124.522.441

124.522.441

124.522.441

124.522.441

33.835.810

33.835.810

33.835.810

33.835.810

Produto: Trem De Guarulhos E Expresso Aeroporto
Implantados (%) 0,2
26 783

3707 1479

LINHAS DA CPTM - ADAPTAÇÃO PARA
ACESSIBILIDADE
1
Produto: Estações E Trens Em Conformidade Com As
Exigências De Acessibilidade (%) 22

26 783

3707 2091

ESTUDOS E PROJETOS PARA EXPANSÃO E NOVOS
SERVIÇOS SOBRE TRILHOS
1
Produto: Estudos E Projetos Realizados (%) 11

26 783

3707 2092

LINHA A - LUZ - JUNDIAÍ - MODERNIZAÇÃO E
EXPANSÃO DA OFERTA
1
Produto: Linha A Modernizada (%) 11

26 783

3707 2093

LINHA B - JÚLIO PRESTES - AMADOR BUENO MODERNIZAÇÃO
1

25.000.000

Fontes (F) : 1 - Recursos do Tesouro do Estado; 2 - Recursos Vinculados Estaduais; 3 - Recursos Vinculados - Fundo Especial de Despesa; 4 - Recursos Próprios - Administração Indireta;
5 - Recursos Vinculados Federais; 6 - Outras Fontes de Recursos; 7 - Recursos de Operações de Crédito.

432

Inversões
Financeiras

Amortização
da
Dívida
29.851.572
29.851.572
29.851.572

39.198.940

345.129.863

Investimentos

Produto: Integração Centro Implantada (%) 46
26 783

12.725.914

Valores em R$1,00
Pessoal e
Encargos
Sociais

1.480.713.903

1

70.972.387
1.480.713.903


Proposta Orçamentária 2009

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO B
37000-SECRETARIA DOS TRANSPORTES METROPOLITANOS
37092-CIA. PAULISTA DE TRENS METROPOLITANOS - CPTM
Despesa por Atividade e Projeto segundo Grupos de Despesa e Fontes de Recursos
Funcional

Programática

Programa/Ação/Produto/Meta

F

Valores em R$1,00
Pessoal e
Encargos
Sociais

Total

Juros e
Encargos
da Dívida

Outras
Despesas
Correntes

Investimentos

Inversões
Financeiras

Amortização
da
Dívida

Produto: Linha B Modernizada (%) 6
26 783

3707 2094

LINHA D - LUZ - RIO GRANDE DA SERRA MODERNIZAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO EXPRESSO ABC
1

38.240.158

38.240.158

38.240.158

38.240.158

42.283.599

42.283.599

42.283.599

42.283.599

40.903.264

40.903.264

40.903.264

40.903.264

87.801.064

87.801.064

87.801.064

87.801.064

Produto: Linha D Modernizada E Expresso Abc Implantado
(%) 12
26 783

3707 2095

LINHA E - LUZ - ESTUDANTES - MODERNIZAÇÃO
E EXPANSÃO DO EXPRESSO LESTE
1
Produto: Linha E Modernizada E Expresso Leste Expandido
(%) 9

26 783

3707 2172

LINHA C - OSASCO - JURUBATUBA MODERNIZAÇÃO E EXPANSÃO
1
Produto: Linha C Modernizada E Expandida (%) 17

26 783

3707 2173

LINHA F - BRÁS - CALMON VIANA MODERNIZAÇÃO E EXPANSÃO DA OFERTA
1
Produto: Linha F Modernizada (%) 11

26 783

3707 4627

LINHAS FERROVIÁRIAS-OPERAÇÃO DA COMPANHIA
PAULISTA DE TRENS METROPOLITANOS-CPTM
1
4
7

1.050.713.903

345.129.863

703.584.020

382.697.607
668.016.276
20

236.117.607
109.012.256

146.580.000
557.004.020

2.000.020

2.000.000
20

Produto: Passageiros Transportados (unidade) 561.000.000
4407
26 126

4407 2191

FORTALECIMENTO DA GESTÃO COM TECNOLOGIA,
INFORMAÇÃO E INOVAÇÃO
AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE RECURSOS DE
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

12.725.914

12.725.914

2.478.000

2.478.000

2.478.000

2.478.000

10.247.914

10.247.914

4

10.247.914

10.247.914

1

25.000.000
25.000.000
25.000.000

25.000.000
25.000.000
25.000.000

1
4

869.471.054
719.941.130

4
Produto: Recursos De Tic Adequados (unidade) 671
26 126

4407 5892

GERENCIAMENTO DE RECURSOS DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
Produto: Recursos De Tic Em Funcionamento (unidade)
7.381

26 131

4501
4501 5576

COMUNICAÇÃO SOCIAL
COMUNICAÇÃO DE AÇÕES DO GOVERNO
Produto: Materiais E Serviços De Publicidade E Marketing
(unidade)

SUBTOTAIS

236.117.607
109.012.256

1.921.875

171.580.000
608.928.874

430.000.000
2.000.000

Fontes (F) : 1 - Recursos do Tesouro do Estado; 2 - Recursos Vinculados Estaduais; 3 - Recursos Vinculados - Fundo Especial de Despesa; 4 - Recursos Próprios - Administração Indireta;
5 - Recursos Vinculados Federais; 6 - Outras Fontes de Recursos; 7 - Recursos de Operações de Crédito.

433

29.851.572


Proposta Orçamentária 2009

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO B
37000-SECRETARIA DOS TRANSPORTES METROPOLITANOS
37092-CIA. PAULISTA DE TRENS METROPOLITANOS - CPTM
Despesa por Atividade e Projeto segundo Grupos de Despesa e Fontes de Recursos
Funcional
SUBTOTAIS
TOTAL

Programática

Programa/Ação/Produto/Meta

F
7

Valores em R$1,00
Pessoal e
Encargos
Sociais

Total
20
1.589.412.204

345.129.863

Juros e
Encargos
da Dívida
1.921.875

Outras
Despesas
Correntes
780.508.874

Investimentos
20
432.000.020

Fontes (F) : 1 - Recursos do Tesouro do Estado; 2 - Recursos Vinculados Estaduais; 3 - Recursos Vinculados - Fundo Especial de Despesa; 4 - Recursos Próprios - Administração Indireta;
5 - Recursos Vinculados Federais; 6 - Outras Fontes de Recursos; 7 - Recursos de Operações de Crédito.

434

Inversões
Financeiras

Amortização
da
Dívida
29.851.572


Proposta Orçamentária 2009

Governo do Estado de São Paulo

38000 - SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES:
·
·

·
·
·
·
·
·
·

Executar a política estadual de assuntos penitenciários;
organizar, administrar, coordenar, inspecionar e fiscalizar os estabelecimentos penais: Centros de Detenção Provisória, Penitenciárias, Colônias Agrícolas, Industriais ou similares, Centros
de Ressocialização, Centros de Observação Criminológica, Centros de Progressão Penitenciária, Hospitais de Custódia e Tratamento Psiquiátrico e outros estabelecimentos dessa natureza
que venham a ser criados;
classificar os condenados;
acompanhar e fiscalizar o cumprimento de penas privativas de liberdade e de prestação de serviços à comunidade, este último desde que credenciado pelo Poder Judiciário;
treinar profissionalmente os sentenciados e oferecer trabalho remunerado;
supervisionar os patronatos e a assistência aos egressos;
emitir pareceres sobre livramento condicional, indulto e comutação de penas;
realizar pesquisas criminológicas; e
assistir famílias dos sentenciados.

LEGISLAÇÃO BÁSICA:
LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº:
897 de 09/05/01 -

Altera a Lei 8.209, de 4 de janeiro de 1993, que criou a Secretaria da Administração Penitenciária, e dá outras providências correlatas.

LEI ESTADUAL Nº:
8.209 de 04/01/93 9.171 de 31/05/95 -

Cria a Secretaria de Estado da Administração Penitenciária e dá providências correlatas.
Institui o Fundo Penitenciário de São Paulo - FUNPESP, na Secretaria da Administração Penitenciária.

DECRETO ESTADUAL Nº:
42.371 de 21/10/97 43.277 de 03/07/98 45.798 de 09/05/01 45.865 de 21/06/01 46.623 de 21/03/02 51.460 de 01/01/07 -

Cria e organiza Estabelecimentos Penais da Secretaria da Administração Penitenciária e dá providências correlatas.
Reorganiza os estabelecimentos penais da Secretaria da Administração Penitenciária e dá providências correlatas.
Organiza as Coordenadorias Regionais de Unidades Prisionais, da Secretaria da Administração Penitenciária, e dá outras providências correlatas.
Organiza a Coordenadoria de Saúde do Sistema Penitenciário, da Secretaria da Administração Penitenciária, e dá providências correlatas.
Reorganiza a Secretaria da Administração Penitenciária e dá providências correlatas.
Dispõe sobre as alterações de denominação e transferências que especifica, define a organização básica da Administração Direta e suas entidades vinculadas e dá
providências correlatas.

435


Proposta Orçamentária 2009

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO A
38000-SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
Quadro Síntese - Função, Subfunção e Programa
Total Órgão

Função
10 - SAÚDE
14 - DIREITOS DA CIDADANIA

Total
64.883.587
2.307.306.243

Subfunção

Total

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

1.425.610.846
4.261.666

128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS
HUMANOS
131 - COMUNICAÇÃO SOCIAL
303 - SUPORTE PROFILÁTICO E
TERAPÊUTICO
306 - ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO

2.372.189.830

683.073
1.200.000
7.216.335
280.683.038

421 - CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO
SOCIAL
846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

652.384.767

Valores em R$1,00
Total

Programa
0000 - ENCARGOS GERAIS
3801 - EXPANSÃO E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA
PRISIONAL
3805 - REINTEGRAÇÃO SOCIAL DO PRESO/INTERNADO
E EGRESSO
3806 - GESTÃO DO SISTEMA PRISIONAL
3810 - RACIONALIZAÇÃO DO SISTEMA PRISIONAL
4407 - FORTALECIMENTO DA GESTÃO COM
TECNOLOGIA, INFORMAÇÃO E INOVAÇÃO
4501 - COMUNICAÇÃO SOCIAL

Programática

Programa/Ação/Descritor/Produto/Meta

14

0000
0000

ENCARGOS GERAIS
PAGAMENTO DE AÇÕES INDENIZATÓRIAS ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS NOS TERMOS DA
LEGISLAÇÃO VIGENTE; CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS
JUDICIAIS EM JULGADO DE PEQUENO VALOR (CF,
ART. 100, § 3º); CUMPRIMENTO DE DECISÕES
JUDICIAIS PROFERIDAS EM MANDADOS DE SEGURANÇA
E MEDIDAS CAUTELARES E OUTROS ENCARGOS E
DESPESAS JUDICIAIS.

14

14

846

421

421

3801
3801

3801

4836

1897

1898

EXPANSÃO E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA PRISIONAL
AMPLIAÇÃO DO SISTEMA PRISIONAL
CONSTRUÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS, PROMOVENDO
A AMPLIAÇÃO DO NÚMERO DE VAGAS NO SISTEMA PROJETO DO GOVERNO PARA 2009: CONSTRUÇÃO DE
NOVAS UNIDADES COM FINANCIAMENTO DO BANCO
NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E
SOCIAL-BNDES, BEM COMO DEMAIS CONSTRUÇÕES EM
ANDAMENTO.
Produto: Vagas Criadas (unidade) 12.704
ADEQUAÇÃO DO SISTEMA PRISIONAL
REFORMAS, ADEQUAÇÃO E APARELHAMENTO DAS
UNIDADES PRISIONAIS DO ESTADO.

1.200.000

Valores em R$1,00
Pessoal e
Encargos
Sociais

150.105
150.105
4

150.105

150.105

60

1
5
7

594.663.342
574.329.718
299.666.500
34.663.218
240.000.000

594.663.282
574.329.718
299.666.500
34.663.218
240.000.000

20.333.624
333.500
122
20.000.002

60

1
3
5

20.333.564
333.500
62
20.000.002

Total

Juros e
Encargos
da Dívida

60

Investimentos

Produto: Reformas Efetuadas (unidade) 100
3805
14

122

3805

5327

REINTEGRAÇÃO SOCIAL DO PRESO/INTERNADO E
EGRESSO
GESTÃO ADMINISTRATIVA DA FUNAP
COORDENAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DOS RECURSOS
HUMANOS E MATERIAIS VISANDO O CONTROLE
PATRIMONIAL, CONTÁBIL, SUPRIMENTOS DE

1
4

1.702.841.782
24.767.623

150.105

Outras
Despesas
Correntes
150.105
150.105

F

48.566.968

10

Despesa por Atividade e Projeto segundo Grupos de Despesa e Fontes de Recursos
Funcional

150.105
594.663.342

48.566.968

18.068.505

30.498.328

10.668.437
4.077.569
6.590.868

4.077.569
4.077.569

6.590.868

135

6.590.868

Fontes (F) : 1 - Recursos do Tesouro do Estado; 2 - Recursos Vinculados Estaduais; 3 - Recursos Vinculados - Fundo Especial de Despesa; 4 - Recursos Próprios - Administração Indireta;
5 - Recursos Vinculados Federais; 6 - Outras Fontes de Recursos; 7 - Recursos de Operações de Crédito.

436

Inversões
Financeiras

Amortização
da
Dívida


Proposta Orçamentária 2009

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO A
38000-SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
Despesa por Atividade e Projeto segundo Grupos de Despesa e Fontes de Recursos
Funcional

Programática

Programa/Ação/Descritor/Produto/Meta

F

Valores em R$1,00
Pessoal e
Encargos
Sociais

Total

Juros e
Encargos
da Dívida

Outras
Despesas
Correntes

Inversões
Financeiras

Investimentos

MATERIAIS, MANUTENÇÃO DOS PRÓPRIOS DA FUNDAÇÃO
ESTADUAL DE AMPARO AO TRABALHADOR PRESO-FUNAP.
Produto: Unidade Administrada (unidade) 1
14

14

14

14

14

10

421

421

421

421

421

122

3805

3805

3805

3805

3805

3806
3806

2078

4296

4298

5323

5324

5328

ATENDIMENTO E CONTROLE DE PENAS E MEDIDAS
ALTERNATIVAS
MANUTENÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE CENTRAIS DE PENAS
E MEDIDAS ALTERNATIVAS PARA ATENDER A DEMANDA
DO PODER JUDICIÁRIO, NO QUE SE REFERE AO
DELITO DE MENOR POTENCIAL OFENSIVO.
Produto: Número De Centrais (unidade)
CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL DA POPULAÇÃO
PRISIONAL
TREINAMENTO PROFISSIONAL, BEM COMO O
OFERECIMENTO DE TRABALHO ORGANIZADO E
REMUNERADO EM OFICINAS DE PRODUÇÃO DE MÓVEIS
ESCOLARES E ADMINISTRATIVOS, CONFECÇÃO E
REFORMA DESTES DENTRO DO SISTEMA PRISIONAL.
Produto: Pessoas Capacitadas (unidade) 1.035
ATIVIDADES CULTURAIS E ENSINO FUNDAMENTAL
E MÉDIO À POPULAÇÃO PRISIONAL.
MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DO PROGRAMA DE
EDUCAÇÃO, CULTURA (TEATRO, MÚSICA, ARTES
PLÁSTICAS E LITERATURA), LAZER E
PROFISSIONALIZANTE AOS PRESOS DO SISTEMA
PRISIONAL.
Produto: Presos/Internados Atendidos (unidade) 27.900
APOIO PSICOSSOCIAL AO EGRESSO
MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE CIDADANIA E
REINSERÇÃO DO EGRESSO NO MERCADO DE TRABALHO,
ATRAVÉS DAS CENTRAIS DE ATENDIMENTO AO
EGRESSO, GERENCIADAS PELO DEPARTAMENTO DE
REINTEGRAÇÃO SOCIAL DESTA PASTA.
Produto: Egressos Atendidos (unidade)
ATENDIMENTO JURÍDICO À POPULAÇÃO PRISIONAL
ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA AOS PRESOS/INTERNOS
CARENTES DO SISTEMA PRISIONAL DO ESTADO,
MEDIANTE A CONTRATAÇÃO DE ADVOGADOS E
ESTAGIÁRIOS (CONVÊNIO ENTRE A FUNAP-FUNDAÇÃO
ESTADUAL DE AMPARO AO TRABALHADOR PRESO E A
DEFENSORIA PÚBLICA).
Produto: Atendimentos Realizados (unidade) 1.200.000
GESTÃO DO SISTEMA PRISIONAL
GERENCIAMENTO DAS UNIDADES DO SISTEMA
PRISIONAL
SUPORTE ÀS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NAS
UNIDADES DO SISTEMA PRISIONAL, ENVOLVENDO

1

10

10

10

10

33.244.359

13.990.936

19.253.298

125

12.435.332
20.809.027

7.789.424
6.201.512

4.645.908
14.607.390

125

4.099.812

4.099.802

10

1
5

4.099.772
40

4.099.772
30

10

1

30
30

30
30

1

554.320
554.320

554.320
554.320

1
4

1
3

1.702.841.782
54.584.362

1.170.878.648
43.067.517

522.975.462
6.158.465

8.987.672
5.358.380

49.160.132
22.920

43.067.517

6.092.615
1.320

21.600

Fontes (F) : 1 - Recursos do Tesouro do Estado; 2 - Recursos Vinculados Estaduais; 3 - Recursos Vinculados - Fundo Especial de Despesa; 4 - Recursos Próprios - Administração Indireta;
5 - Recursos Vinculados Federais; 6 - Outras Fontes de Recursos; 7 - Recursos de Operações de Crédito.

437

Amortização
da
Dívida


Proposta Orçamentária 2009

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO A
38000-SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
Despesa por Atividade e Projeto segundo Grupos de Despesa e Fontes de Recursos
Funcional

10

10

14

14

14

303

306

122

306

126

Programática

3806

3806

3806

3806

3810
3810

5326

5325

5328

5325

5770

Valores em R$1,00

Programa/Ação/Descritor/Produto/Meta

F

AQUELAS DE ASSISTÊNCIA DIRETA AOS PRESOS, AOS
INTERNADOS, AOS SUBMETIDOS A PENAS E MEDIDAS
ALTERNATIVAS, A SEUS FAMILIARES E AOS
EGRESSOS, BEM COMO AS RELACIONADAS AOS
TRANSPORTES, MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E
REFORMAS DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS E DEMAIS
ENCARGOS.
Produto: Unidades Administradas (unidade) 4

5

5.401.310

Outras
Despesas
Correntes
64.530

1

7.216.335
7.216.335

7.216.335
7.216.335

3.082.890

3.082.890

3.082.890

3.082.890

ASSISTÊNCIA À SAÚDE
PROVIMENTO DE MEDICAMENTOS, INSUMOS
FARMACÊUTICOS, EXAMES COMPLEMENTARES E DEMAIS
SERVIÇOS RELATIVOS À SAÚDE DA POPULAÇÃO
PRISIONAL DO ESTADO DE SÃO PAULO.
Produto: Número De Atendimentos (unidade) 191.211
FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO À POPULAÇÃO
PRISIONAL
FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO PARA A POPULAÇÃO
PRISIONAL DO SISTEMA, SEJA AQUELA ELABORADA NA
PRÓPRIA UNIDADE PRISIONAL OU ATRAVÉS DE
EMPRESAS CONTRATADAS.
Produto: Diárias Fornecidas (unidade) 661.450
GERENCIAMENTO DAS UNIDADES DO SISTEMA
PRISIONAL
SUPORTE ÀS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NAS
UNIDADES DO SISTEMA PRISIONAL, ENVOLVENDO
AQUELAS DE ASSISTÊNCIA DIRETA AOS PRESOS, AOS
INTERNADOS, AOS SUBMETIDOS A PENAS E MEDIDAS
ALTERNATIVAS, A SEUS FAMILIARES E AOS
EGRESSOS, BEM COMO AS RELACIONADAS AOS
TRANSPORTES, MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E
REFORMAS DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS E DEMAIS
ENCARGOS.
Produto: Unidades Administradas (unidade) 158
FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO À POPULAÇÃO
PRISIONAL
FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO PARA A POPULAÇÃO
PRISIONAL DO SISTEMA, SEJA AQUELA ELABORADA NA
PRÓPRIA UNIDADE PRISIONAL OU ATRAVÉS DE
EMPRESAS CONTRATADAS.
Produto: Diárias Fornecidas (unidade) 57.157.879
RACIONALIZAÇÃO DO SISTEMA PRISIONAL
GERENCIAMENTO DE RECURSOS DE TIC
GERENCIAMENTO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO QUE
SE REFERE A OPERAÇÃO, MANUTENÇÃO,
DESENVOLVIMENTO E IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS DE
ALTA E BAIXA PLATAFORMA, MANUTENÇÃO DE REDE DE
TELEPROCESSAMENTO, HELP DESK E SERVIÇO TÉCNICO

1

1
3
5

Pessoal e
Encargos
Sociais

Total

Juros e
Encargos
da Dívida

Investimentos
5.336.780

1.360.358.047

1.127.811.131

228.917.624

3.629.292

1.351.726.789
6.151.248
2.480.010

1.127.811.131

223.915.658
2.521.956
2.480.010

3.629.292

277.600.148

277.600.148

1

277.600.148

277.600.148

1

24.767.623
4.261.656
4.261.656

24.767.623
4.261.656
4.261.656

Fontes (F) : 1 - Recursos do Tesouro do Estado; 2 - Recursos Vinculados Estaduais; 3 - Recursos Vinculados - Fundo Especial de Despesa; 4 - Recursos Próprios - Administração Indireta;
5 - Recursos Vinculados Federais; 6 - Outras Fontes de Recursos; 7 - Recursos de Operações de Crédito.

438

Inversões
Financeiras

Amortização
da
Dívida


Proposta Orçamentária 2009

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO A
38000-SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
Despesa por Atividade e Projeto segundo Grupos de Despesa e Fontes de Recursos
Funcional

Programática

Programa/Ação/Descritor/Produto/Meta

F

Valores em R$1,00
Pessoal e
Encargos
Sociais

Total

Juros e
Encargos
da Dívida

Outras
Despesas
Correntes

Investimentos

ESPECIALIZADO, BEM COMO A INSTALAÇÃO E
MANUTENÇÃO DA REDE INTRAGOV EM TODO O SISTEMA
PRISIONAL PAULISTA.
Produto: Unidades Gerenciadas (unidade) 175
14

14

14

128

421

421

3810

3810

3810

5628

5772

5773

4407
14

14

126

131

4407

4501
4501

2127

5576

FORMAÇÃO E RECICLAGEM DE FUNCIONÁRIOS DO
SISTEMA PENITENCIÁRIO
FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE AGENTES DE
SEGURANÇA PENITENCIÁRIA E DE ESCOLTA E
VIGILÂNCIA PENITENCIÁRIA; CAPACITAÇÃO DE
DIRIGENTES PRISIONAIS; PROMOÇÃO DE CURSOS DE
APERFEIÇOAMENTO E RECICLAGEM
TÉCNICO-ADMINISTRATIVO E PROFISSIONALIZANTE;
PALESTRAS E SEMINÁRIOS PARA AS DIVERSAS ÁREAS
GERENCIADOS PELA ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO
PENITENCIÁRIA.
Produto: Servidores Capacitados (unidade) 26.644
SISTEMA DE TELEAUDIÊNCIA CRIMINAL
MANUTENÇÃO E EXPANSÃO DE SALAS DE
TELEAUDIÊNCIAS CRIMINAIS À DISTÂNCIA E EM
TEMPO REAL, POSSIBILITANDO A PERMANÊNCIA DO
RÉU PRESO NA SUA UNIDADE PRISIONAL E A DO
MAGISTRADO NO FÓRUM-TRIBUNAL DE JUSTIÇA E
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL 3ª REGIÃO.
Produto: Salas Implantadas (unidade) 110
VIABILIZAÇÃO DE PARCERIAS COM A SOCIEDADE
CIVIL
MANUTENÇÃO DOS CONVÊNIOS FIRMADOS ENTRE AS
UNIDADES PRISIONAIS COM O TERCEIRO SETOR
(ONG'S), BEM COMO A FORMALIZAÇÃO DE NOVOS
CONVÊNIOS PARA GESTÃO DE UNIDADES PRISIONAIS.
Produto: Parcerias Firmadas (unidade) 22
FORTALECIMENTO DA GESTÃO COM TECNOLOGIA,
INFORMAÇÃO E INOVAÇÃO
MODERNIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE RECURSOS DE TIC
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E
PROJETOS PARA EQUIPAR E MODERNIZAR O SISTEMA
PRISIONAL PAULISTA.
Produto: Unidades Modernizadas (unidade)
COMUNICAÇÃO SOCIAL
COMUNICAÇÃO DE AÇÕES DO GOVERNO
DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DE COMUNICAÇÃO POR
TODA A ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO ESTADO, SOB A
ORIENTAÇÃO DO SICOM - SISTEMA DE COMUNICAÇÃO
DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ABRANGENDO:
PUBLICIDADE LEGAL E INSTITUCIONAL,
DOCUMENTAÇÃO E INFORMAÇÕES, SERVIÇOS À
COMUNIDADE, MODERNIZAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO,

683.073

683.073

1

683.073

683.073

1

3.349.440
3.349.440

3.349.440
3.349.440

16.473.454

16.473.454

16.473.454

16.473.454

1

10

10

1

10
10

10
10

1

1.200.000
1.200.000
1.200.000

1.200.000
1.200.000
1.200.000

Fontes (F) : 1 - Recursos do Tesouro do Estado; 2 - Recursos Vinculados Estaduais; 3 - Recursos Vinculados - Fundo Especial de Despesa; 4 - Recursos Próprios - Administração Indireta;
5 - Recursos Vinculados Federais; 6 - Outras Fontes de Recursos; 7 - Recursos de Operações de Crédito.

439

Inversões
Financeiras

Amortização
da
Dívida


Proposta Orçamentária 2009

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO A
38000-SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
Despesa por Atividade e Projeto segundo Grupos de Despesa e Fontes de Recursos
Funcional

Programática

Programa/Ação/Descritor/Produto/Meta

F

Valores em R$1,00
Pessoal e
Encargos
Sociais

Total

Juros e
Encargos
da Dívida

Outras
Despesas
Correntes

Investimentos

Inversões
Financeiras

Amortização
da
Dívida

DEFESA DA CIDADANIA, MOBILIZAÇÃO SOCIAL,
DIVULGAÇÃO DAS AÇÕES E PROJETOS ESPECIAIS DE
INTERESSE PÚBLICO.
Produto: Materiais E Serviços De Publicidade E Marketing
(unidade)
SUBTOTAIS

TOTAL

1
3
4
5
7

2.035.920.960
6.174.290
27.550.000
62.544.580
240.000.000
2.372.189.830

1.182.745.641
6.201.512

1.188.947.153

553.175.309
2.523.336
21.348.363
2.544.570
579.591.578

300.000.010
3.650.954
125
60.000.010
240.000.000
603.651.099

Fontes (F) : 1 - Recursos do Tesouro do Estado; 2 - Recursos Vinculados Estaduais; 3 - Recursos Vinculados - Fundo Especial de Despesa; 4 - Recursos Próprios - Administração Indireta;
5 - Recursos Vinculados Federais; 6 - Outras Fontes de Recursos; 7 - Recursos de Operações de Crédito.

Síntese por Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
38001 - ADM. SUPERIOR DA SECRETARIA E DA SEDE
38004 - COORD. UNID. PRISIONAIS REG. V.PARAÍBA E LIT.
38006 - COORD. UNID. PRISIONAIS REG. NOROESTE DO EST.
38008 - COORD. DE SAÚDE DO SISTEMA PENITENCIÁRIO

Total
705.402.748
209.579.162
300.607.910
60.108.388

Unidade Orçamentária
38003 - COORD. UNID. PRISIONAIS S. P. E GRANDE S. P.
38005 - COORD. UNID. PRISIONAIS REG. CENTRAL DO EST.
38007 - COORD. UNID. PRISIONAIS DA REG .OESTE DO EST.
38045 - FUND. PROF. DR. MANOEL PEDRO PIMENTEL - FUNAP

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental para os regimes próprios de previdência dos servidores públicos e dos militares administrados pela SPPREV.

440

Valores em R$1,00
Total
427.256.248
263.480.890
357.037.451
48.717.033


Proposta Orçamentária 2009

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO B
38000-SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
38001-ADM. SUPERIOR DA SECRETARIA E DA SEDE
Quadro Síntese - Função, Subfunção e Programa
Total Unidade

Função
14 - DIREITOS DA CIDADANIA

Total
705.402.748

705.402.748

Subfunção

Total

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

101.245.307

126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

4.261.666

128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS
HUMANOS
131 - COMUNICAÇÃO SOCIAL
421 - CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO
SOCIAL

683.073
1.200.000
598.012.702

Valores em R$1,00
Total

Programa
3801 - EXPANSÃO E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA
PRISIONAL
3805 - REINTEGRAÇÃO SOCIAL DO PRESO/INTERNADO
E EGRESSO
3806 - GESTÃO DO SISTEMA PRISIONAL
3810 - RACIONALIZAÇÃO DO SISTEMA PRISIONAL
4407 - FORTALECIMENTO DA GESTÃO COM
TECNOLOGIA, INFORMAÇÃO E INOVAÇÃO
4501 - COMUNICAÇÃO SOCIAL

Programática

Programa/Ação/Produto/Meta

14 421

3801
3801 1897

EXPANSÃO E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA PRISIONAL
AMPLIAÇÃO DO SISTEMA PRISIONAL

3801 1898

Juros e
Encargos
da Dívida

Outras
Despesas
Correntes

F

Total

1
5
7

594.663.222
574.329.718
299.666.500
34.663.218
240.000.000

594.663.222
574.329.718
299.666.500
34.663.218
240.000.000

1
3
5

20.333.504
333.500
2
20.000.002

20.333.504
333.500
2
20.000.002

ADEQUAÇÃO DO SISTEMA PRISIONAL

Investimentos

Produto: Reformas Efetuadas (unidade) 100
3805
14 421

3805 2078

REINTEGRAÇÃO SOCIAL DO PRESO/INTERNADO E
EGRESSO
ATENDIMENTO E CONTROLE DE PENAS E MEDIDAS
ALTERNATIVAS

40

40

10

10

1

10

10

1

30
30

30
30

Produto: Número De Centrais (unidade)
14 421

3805 5323

APOIO PSICOSSOCIAL AO EGRESSO
Produto: Egressos Atendidos (unidade)

14 122

3806
3806 5328

GESTÃO DO SISTEMA PRISIONAL
GERENCIAMENTO DAS UNIDADES DO SISTEMA
PRISIONAL

101.245.307
101.245.307

54.552.142
54.552.142

43.279.883
43.279.883

3.413.282
3.413.282

1
3
5

94.515.339
4.249.958
2.480.010

54.552.142

39.963.197
836.676
2.480.010

3.413.282

1

8.294.169
4.261.656
4.261.656

Produto: Unidades Administradas (unidade) 4

14 126

3810
3810 5770

RACIONALIZAÇÃO DO SISTEMA PRISIONAL
GERENCIAMENTO DE RECURSOS DE TIC

101.245.307

1.200.000

Valores em R$1,00
Pessoal e
Encargos
Sociais

Produto: Vagas Criadas (unidade) 12.704
14 421

40

8.294.169
10

Despesa por Atividade e Projeto segundo Grupos de Despesa e Fontes de Recursos
Funcional

594.663.222

8.294.169
4.261.656
4.261.656

Produto: Unidades Gerenciadas (unidade) 175
Fontes (F) : 1 - Recursos do Tesouro do Estado; 2 - Recursos Vinculados Estaduais; 3 - Recursos Vinculados - Fundo Especial de Despesa; 4 - Recursos Próprios - Administração Indireta;
5 - Recursos Vinculados Federais; 6 - Outras Fontes de Recursos; 7 - Recursos de Operações de Crédito.

441

Inversões
Financeiras

Amortização
da
Dívida


Proposta Orçamentária 2009

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO B
38000-SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
38001-ADM. SUPERIOR DA SECRETARIA E DA SEDE
Despesa por Atividade e Projeto segundo Grupos de Despesa e Fontes de Recursos
Funcional

Programática

Programa/Ação/Produto/Meta

14 128

3810 5628

FORMAÇÃO E RECICLAGEM DE FUNCIONÁRIOS DO
SISTEMA PENITENCIÁRIO

Valores em R$1,00

683.073

Outras
Despesas
Correntes
683.073

1

683.073

683.073

1

3.349.440
3.349.440

3.349.440
3.349.440

F

Pessoal e
Encargos
Sociais

Total

Juros e
Encargos
da Dívida

Investimentos

Produto: Servidores Capacitados (unidade) 26.644
14 421

3810 5772

SISTEMA DE TELEAUDIÊNCIA CRIMINAL
Produto: Salas Implantadas (unidade) 110

4407
14 126

4407 2127

FORTALECIMENTO DA GESTÃO COM TECNOLOGIA,
INFORMAÇÃO E INOVAÇÃO
MODERNIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE RECURSOS DE TIC

10

10

1

10
10

10
10

1

1.200.000
1.200.000
1.200.000

Produto: Unidades Modernizadas (unidade)

14 131

4501
4501 5576

COMUNICAÇÃO SOCIAL
COMUNICAÇÃO DE AÇÕES DO GOVERNO

1.200.000
1.200.000
1.200.000

Produto: Materiais E Serviços De Publicidade E Marketing
(unidade)
SUBTOTAIS

TOTAL

1
3
5
7

404.009.558
4.249.960
57.143.230
240.000.000
705.402.748

54.552.142

49.457.406
836.676
2.480.010

54.552.142

52.774.092

300.000.010
3.413.284
54.663.220
240.000.000
598.076.514

Fontes (F) : 1 - Recursos do Tesouro do Estado; 2 - Recursos Vinculados Estaduais; 3 - Recursos Vinculados - Fundo Especial de Despesa; 4 - Recursos Próprios - Administração Indireta;
5 - Recursos Vinculados Federais; 6 - Outras Fontes de Recursos; 7 - Recursos de Operações de Crédito.

442

Inversões
Financeiras

Amortização
da
Dívida


Proposta Orçamentária 2009

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO B
38000-SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
38003-COORD. UNID. PRISIONAIS S. P. E GRANDE S. P.
Quadro Síntese - Função, Subfunção e Programa
Total Unidade

Função
10 - SAÚDE
14 - DIREITOS DA CIDADANIA

Total
1.300.000
425.956.248

427.256.248

Subfunção

Total

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

325.100.704

303 - SUPORTE PROFILÁTICO E
TERAPÊUTICO
306 - ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
421 - CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO
SOCIAL

1.300.000

Valores em R$1,00
Total

Programa
3801 - EXPANSÃO E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA
PRISIONAL
3806 - GESTÃO DO SISTEMA PRISIONAL

20
427.256.228

100.855.524
20

Despesa por Atividade e Projeto segundo Grupos de Despesa e Fontes de Recursos
Funcional

Programática

Programa/Ação/Produto/Meta

14 421

3801
3801 1898

EXPANSÃO E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA PRISIONAL
ADEQUAÇÃO DO SISTEMA PRISIONAL

F

Valores em R$1,00
Pessoal e
Encargos
Sociais

Total

Juros e
Encargos
da Dívida

Outras
Despesas
Correntes

Inversões
Financeiras

Investimentos

3

20
20
20

10
10
10

10
10
10

238.708.279

188.547.939
1.300.000
1.300.000

10

1

427.256.228
1.300.000
1.300.000

325.100.704

238.708.279

86.392.415

10

324.642.944
457.760

238.708.279

85.934.665
457.750

10

Produto: Reformas Efetuadas (unidade)

10 303

3806
3806 5326

GESTÃO DO SISTEMA PRISIONAL
ASSISTÊNCIA À SAÚDE
Produto: Número De Atendimentos (unidade) 48.447

14 122

3806 5328

GERENCIAMENTO DAS UNIDADES DO SISTEMA
PRISIONAL
1
3
Produto: Unidades Administradas (unidade) 30

14 306

3806 5325

FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO À POPULAÇÃO
PRISIONAL

100.855.524

100.855.524

1

100.855.524

100.855.524

1
3

426.798.468
457.780
427.256.248

Produto: Diárias Fornecidas (unidade) 14.737.375
SUBTOTAIS
TOTAL

238.708.279
238.708.279

188.090.189
457.760
188.547.949

20
20

Fontes (F) : 1 - Recursos do Tesouro do Estado; 2 - Recursos Vinculados Estaduais; 3 - Recursos Vinculados - Fundo Especial de Despesa; 4 - Recursos Próprios - Administração Indireta;
5 - Recursos Vinculados Federais; 6 - Outras Fontes de Recursos; 7 - Recursos de Operações de Crédito.

443

Amortização
da
Dívida


Proposta Orçamentária 2009

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO B
38000-SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
38004-COORD. UNID. PRISIONAIS REG. V.PARAÍBA E LIT.
Quadro Síntese - Função, Subfunção e Programa
Total Unidade

Função

Total

Subfunção

10 - SAÚDE

729.600

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

14 - DIREITOS DA CIDADANIA

208.849.562

209.579.162

Total
168.538.952

303 - SUPORTE PROFILÁTICO E
TERAPÊUTICO
306 - ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
421 - CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO
SOCIAL

729.600
40.310.580
30

Valores em R$1,00
Total

Programa
3801 - EXPANSÃO E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA
PRISIONAL
3806 - GESTÃO DO SISTEMA PRISIONAL

20
209.579.132

3810 - RACIONALIZAÇÃO DO SISTEMA PRISIONAL

10

Despesa por Atividade e Projeto segundo Grupos de Despesa e Fontes de Recursos
Funcional

Programática

Programa/Ação/Produto/Meta

14 421

3801
3801 1898

EXPANSÃO E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA PRISIONAL
ADEQUAÇÃO DO SISTEMA PRISIONAL

F

Valores em R$1,00
Pessoal e
Encargos
Sociais

Total

Juros e
Encargos
da Dívida

Outras
Despesas
Correntes

Investimentos

3

20
20
20

10
10
10

10
10
10

144.404.657

65.059.475
729.600
729.600

115.000

1

209.579.132
729.600
729.600

168.538.952

144.404.657

24.019.295

115.000

168.072.812
466.140

144.404.657

23.668.155
351.140

115.000

Produto: Reformas Efetuadas (unidade)

10 303

3806
3806 5326

GESTÃO DO SISTEMA PRISIONAL
ASSISTÊNCIA À SAÚDE
Produto: Número De Atendimentos (unidade) 23.844

14 122

3806 5328

GERENCIAMENTO DAS UNIDADES DO SISTEMA
PRISIONAL
1
3
Produto: Unidades Administradas (unidade) 21

14 306

3806 5325

FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO À POPULAÇÃO
PRISIONAL

40.310.580

40.310.580

40.310.580

40.310.580

10
10

10
10

1

10

10

1
3

209.113.002
466.160
209.579.162

1
Produto: Diárias Fornecidas (unidade) 7.135.162

14 421

3810
3810 5773

RACIONALIZAÇÃO DO SISTEMA PRISIONAL
VIABILIZAÇÃO DE PARCERIAS COM A SOCIEDADE
CIVIL
Produto: Parcerias Firmadas (unidade)

SUBTOTAIS
TOTAL

144.404.657
144.404.657

64.708.345
351.150
65.059.495

115.010
115.010

Fontes (F) : 1 - Recursos do Tesouro do Estado; 2 - Recursos Vinculados Estaduais; 3 - Recursos Vinculados - Fundo Especial de Despesa; 4 - Recursos Próprios - Administração Indireta;
5 - Recursos Vinculados Federais; 6 - Outras Fontes de Recursos; 7 - Recursos de Operações de Crédito.

444

Inversões
Financeiras

Amortização
da
Dívida


Proposta Orçamentária 2009

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO B
38000-SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
38005-COORD. UNID. PRISIONAIS REG. CENTRAL DO EST.
Quadro Síntese - Função, Subfunção e Programa
Total Unidade

Função

Total

Subfunção

10 - SAÚDE

670.000

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

14 - DIREITOS DA CIDADANIA

262.810.890

263.480.890

Total
204.828.581

303 - SUPORTE PROFILÁTICO E
TERAPÊUTICO
306 - ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
421 - CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO
SOCIAL

670.000
51.934.877
6.047.432

Valores em R$1,00
Total

Programa
3801 - EXPANSÃO E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA
PRISIONAL
3806 - GESTÃO DO SISTEMA PRISIONAL

20
257.433.458

3810 - RACIONALIZAÇÃO DO SISTEMA PRISIONAL

6.047.412

Despesa por Atividade e Projeto segundo Grupos de Despesa e Fontes de Recursos
Funcional

Programática

Programa/Ação/Produto/Meta

14 421

3801
3801 1898

EXPANSÃO E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA PRISIONAL
ADEQUAÇÃO DO SISTEMA PRISIONAL

F

Valores em R$1,00
Pessoal e
Encargos
Sociais

Total

Juros e
Encargos
da Dívida

Outras
Despesas
Correntes

Investimentos

3

20
20
20

10
10
10

10
10
10

181.388.822

75.994.636
670.000
670.000

50.000

1

257.433.458
670.000
670.000

204.828.581

181.388.822

23.389.759

50.000

204.323.581
505.000

181.388.822

22.934.759
455.000

50.000

Produto: Reformas Efetuadas (unidade)

10 303

3806
3806 5326

GESTÃO DO SISTEMA PRISIONAL
ASSISTÊNCIA À SAÚDE
Produto: Número De Atendimentos (unidade) 35.040

14 122

3806 5328

GERENCIAMENTO DAS UNIDADES DO SISTEMA
PRISIONAL
1
3
Produto: Unidades Administradas (unidade) 33

14 306

3806 5325

FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO À POPULAÇÃO
PRISIONAL

51.934.877

51.934.877

51.934.877

51.934.877

6.047.412
6.047.412

6.047.412
6.047.412

1

6.047.412

6.047.412

1
3

262.975.870
505.020
263.480.890

1
Produto: Diárias Fornecidas (unidade) 10.656.765

14 421

3810
3810 5773

RACIONALIZAÇÃO DO SISTEMA PRISIONAL
VIABILIZAÇÃO DE PARCERIAS COM A SOCIEDADE
CIVIL
Produto: Parcerias Firmadas (unidade) 10

SUBTOTAIS
TOTAL

181.388.822
181.388.822

81.587.048
455.010
82.042.058

50.010
50.010

Fontes (F) : 1 - Recursos do Tesouro do Estado; 2 - Recursos Vinculados Estaduais; 3 - Recursos Vinculados - Fundo Especial de Despesa; 4 - Recursos Próprios - Administração Indireta;
5 - Recursos Vinculados Federais; 6 - Outras Fontes de Recursos; 7 - Recursos de Operações de Crédito.

445

Inversões
Financeiras

Amortização
da
Dívida


Proposta Orçamentária 2009

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO B
38000-SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
38006-COORD. UNID. PRISIONAIS REG. NOROESTE DO EST.
Quadro Síntese - Função, Subfunção e Programa
Total Unidade

Função

Total

Subfunção

10 - SAÚDE

960.000

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

14 - DIREITOS DA CIDADANIA

299.647.910

300.607.910

Total
256.308.114

303 - SUPORTE PROFILÁTICO E
TERAPÊUTICO
306 - ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
421 - CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO
SOCIAL

960.000
39.045.744
4.294.052

Valores em R$1,00
Total

Programa
3801 - EXPANSÃO E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA
PRISIONAL
3806 - GESTÃO DO SISTEMA PRISIONAL

20
296.313.858

3810 - RACIONALIZAÇÃO DO SISTEMA PRISIONAL

4.294.032

Despesa por Atividade e Projeto segundo Grupos de Despesa e Fontes de Recursos
Funcional

Programática

Programa/Ação/Produto/Meta

14 421

3801
3801 1898

EXPANSÃO E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA PRISIONAL
ADEQUAÇÃO DO SISTEMA PRISIONAL

F

Valores em R$1,00
Pessoal e
Encargos
Sociais

Total

Juros e
Encargos
da Dívida

Outras
Despesas
Correntes

Investimentos

3

20
20
20

10
10
10

10
10
10

232.550.432

63.740.426
960.000
960.000

23.000

1

296.313.858
960.000
960.000

256.308.114

232.550.432

23.734.682

23.000

255.956.984
351.130

232.550.432

23.406.552
328.130

23.000

Produto: Reformas Efetuadas (unidade)

10 303

3806
3806 5326

GESTÃO DO SISTEMA PRISIONAL
ASSISTÊNCIA À SAÚDE
Produto: Número De Atendimentos (unidade) 37.008

14 122

3806 5328

GERENCIAMENTO DAS UNIDADES DO SISTEMA
PRISIONAL
1
3
Produto: Unidades Administradas (unidade) 34

14 306

3806 5325

FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO À POPULAÇÃO
PRISIONAL

39.045.744

39.045.744

39.045.744

39.045.744

4.294.032
4.294.032

4.294.032
4.294.032

1

4.294.032

4.294.032

1
3

300.256.760
351.150
300.607.910

1
Produto: Diárias Fornecidas (unidade) 11.245.487

14 421

3810
3810 5773

RACIONALIZAÇÃO DO SISTEMA PRISIONAL
VIABILIZAÇÃO DE PARCERIAS COM A SOCIEDADE
CIVIL
Produto: Parcerias Firmadas (unidade) 7

SUBTOTAIS
TOTAL

232.550.432
232.550.432

67.706.328
328.140
68.034.468

23.010
23.010

Fontes (F) : 1 - Recursos do Tesouro do Estado; 2 - Recursos Vinculados Estaduais; 3 - Recursos Vinculados - Fundo Especial de Despesa; 4 - Recursos Próprios - Administração Indireta;
5 - Recursos Vinculados Federais; 6 - Outras Fontes de Recursos; 7 - Recursos de Operações de Crédito.

446

Inversões
Financeiras

Amortização
da
Dívida


Proposta Orçamentária 2009

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO B
38000-SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
38007-COORD. UNID. PRISIONAIS DA REG .OESTE DO EST.
Quadro Síntese - Função, Subfunção e Programa
Total Unidade

Função
10 - SAÚDE
14 - DIREITOS DA CIDADANIA

Total
1.115.619
355.921.832

357.037.451

Subfunção

Total

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

304.336.389

303 - SUPORTE PROFILÁTICO E
TERAPÊUTICO
306 - ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
421 - CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO
SOCIAL

1.115.619
45.453.423
6.132.020

Valores em R$1,00
Total

Programa
3801 - EXPANSÃO E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA
PRISIONAL
3806 - GESTÃO DO SISTEMA PRISIONAL

20
350.905.431

3810 - RACIONALIZAÇÃO DO SISTEMA PRISIONAL

6.132.000

Despesa por Atividade e Projeto segundo Grupos de Despesa e Fontes de Recursos
Funcional

Programática

Programa/Ação/Produto/Meta

14 421

3801
3801 1898

EXPANSÃO E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA PRISIONAL
ADEQUAÇÃO DO SISTEMA PRISIONAL

F

Valores em R$1,00
Pessoal e
Encargos
Sociais

Total

Juros e
Encargos
da Dívida

Outras
Despesas
Correntes

Investimentos

3

20
20
20

10
10
10

10
10
10

276.206.799

74.670.632
1.115.619
1.115.619

28.000

1

350.905.431
1.115.619
1.115.619

304.336.389

276.206.799

28.101.590

28.000

304.215.129
121.260

276.206.799

28.008.330
93.260

28.000

Produto: Reformas Efetuadas (unidade)

10 303

3806
3806 5326

GESTÃO DO SISTEMA PRISIONAL
ASSISTÊNCIA À SAÚDE
Produto: Número De Atendimentos (unidade) 44.196

14 122

3806 5328

GERENCIAMENTO DAS UNIDADES DO SISTEMA
PRISIONAL
1
3
Produto: Unidades Administradas (unidade) 36

14 306

3806 5325

FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO À POPULAÇÃO
PRISIONAL

45.453.423

45.453.423

45.453.423

45.453.423

6.132.000
6.132.000

6.132.000
6.132.000

1

6.132.000

6.132.000

1
3

356.916.171
121.280
357.037.451

1
Produto: Diárias Fornecidas (unidade) 13.383.090

14 421

3810
3810 5773

RACIONALIZAÇÃO DO SISTEMA PRISIONAL
VIABILIZAÇÃO DE PARCERIAS COM A SOCIEDADE
CIVIL
Produto: Parcerias Firmadas (unidade) 5

SUBTOTAIS
TOTAL

276.206.799
276.206.799

80.709.372
93.270
80.802.642

28.010
28.010

Fontes (F) : 1 - Recursos do Tesouro do Estado; 2 - Recursos Vinculados Estaduais; 3 - Recursos Vinculados - Fundo Especial de Despesa; 4 - Recursos Próprios - Administração Indireta;
5 - Recursos Vinculados Federais; 6 - Outras Fontes de Recursos; 7 - Recursos de Operações de Crédito.

447

Inversões
Financeiras

Amortização
da
Dívida


Proposta Orçamentária 2009

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO B
38000-SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
38008-COORD. DE SAÚDE DO SISTEMA PENITENCIÁRIO
Quadro Síntese - Função, Subfunção e Programa
Total Unidade

Função
10 - SAÚDE

Total
60.108.368

14 - DIREITOS DA CIDADANIA

20

60.108.388

Subfunção

Total

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

54.584.362

303 - SUPORTE PROFILÁTICO E
TERAPÊUTICO
306 - ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
421 - CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO
SOCIAL

2.441.116

Valores em R$1,00
Total

Programa
3801 - EXPANSÃO E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA
PRISIONAL
3806 - GESTÃO DO SISTEMA PRISIONAL

20
60.108.368

3.082.890
20

Despesa por Atividade e Projeto segundo Grupos de Despesa e Fontes de Recursos
Funcional

Programática

Programa/Ação/Produto/Meta

14 421

3801
3801 1898

EXPANSÃO E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA PRISIONAL
ADEQUAÇÃO DO SISTEMA PRISIONAL

F

3

Valores em R$1,00
Pessoal e
Encargos
Sociais

Total
20
20
20

Juros e
Encargos
da Dívida

Outras
Despesas
Correntes

Investimentos
10
10
10

10
10
10

Produto: Reformas Efetuadas (unidade)

10 122

3806
3806 5328

GESTÃO DO SISTEMA PRISIONAL
GERENCIAMENTO DAS UNIDADES DO SISTEMA
PRISIONAL

60.108.368
54.584.362

43.067.517
43.067.517

11.682.471
6.158.465

5.358.380
5.358.380

1
3
5

49.160.132
22.920
5.401.310

43.067.517

6.092.615
1.320
64.530

21.600
5.336.780

1

2.441.116
2.441.116

2.441.116
2.441.116

3.082.890

3.082.890

1

3.082.890

3.082.890

1
3
5

54.684.138
22.940
5.401.310
60.108.388

Produto: Unidades Administradas (unidade) 4
10 303

3806 5326

ASSISTÊNCIA À SAÚDE
Produto: Número De Atendimentos (unidade) 2.676

10 306

3806 5325

FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO À POPULAÇÃO
PRISIONAL
Produto: Diárias Fornecidas (unidade) 661.450

SUBTOTAIS

TOTAL

43.067.517

43.067.517

11.616.621
1.330
64.530
11.682.481

21.610
5.336.780
5.358.390

Fontes (F) : 1 - Recursos do Tesouro do Estado; 2 - Recursos Vinculados Estaduais; 3 - Recursos Vinculados - Fundo Especial de Despesa; 4 - Recursos Próprios - Administração Indireta;
5 - Recursos Vinculados Federais; 6 - Outras Fontes de Recursos; 7 - Recursos de Operações de Crédito.

448

Inversões
Financeiras

Amortização
da
Dívida


Proposta Orçamentária 2009

Governo do Estado de São Paulo

38045 - FUNDAÇÃO "PROF. DR. MANOEL PEDRO PIMENTEL" - FUNAP
PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES:
·

Contribuir para a recuperação social do preso e para a melhoria de suas condições de vida, por meio da elevação do nível de sanidade física e moral, do adestramento profissional e do
oferecimento de oportunidade de trabalho remunerado, propondo-se a:
- concorrer para a melhoria do rendimento do trabalho executado pelos presos;
- proporcionar a formação profissional do preso, em atividades de desempenho viável, após a sua liberação;
- concorrer para a laborterapia, mediante a seleção vocacional e o aperfeiçoamento profissional do preso;
- concorrer para o aperfeiçoamento das técnicas de trabalho, com vistas às melhorias, qualitativa e quantitativa, da produção dos presídios, com a elaboração de planos especiais para as
atividades industriais, agrícolas e artesanais;
- promover estudos e pesquisas relacionados com seus objetivos, inclusive visando a filiação do trabalhador preso ao sistema previdenciário nacional, e sugerir, se for o caso, aos poderes
públicos competentes, medidas necessárias ou convenientes para atingir suas finalidades;
- apoiar as entidades públicas ou privadas que promovam ou incentivem a formação ou aperfeiçoamento de pessoal penitenciário.

LEGISLAÇÃO BÁSICA:
LEI ESTADUAL Nº:
1.238 de 22/12/76 8.209 de 04/01/93 8.643 de 25/03/94 -

Autoriza o Poder Executivo a instituir Fundação denominada "Fundação Estadual de Amparo ao Trabalhador Preso" - FUNAP.
Cria a Secretaria de Estado da Administração Penitenciária, vinculando-se a ela a Fundação Estadual de Amparo ao Trabalhador Preso - FUNAP.
Passa a denominar-se "Prof. Dr. Manoel Pedro Pimentel" a Fundação Estadual de Amparo ao Trabalhador Preso - FUNAP.

DECRETO ESTADUAL Nº:
10.235 de 30/08/77 51.460 de 01/01/07 -

Aprova os Estatutos da "Fundação Estadual de Amparo ao Trabalhador Preso".
Dispõe sobre as alterações de denominação e transferências que especifica, define a organização básica da Administração Direta e suas entidades vinculadas e dá
providências correlatas.

449


Proposta Orçamentária 2009

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO B
38000-SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
38045-FUND. PROF. DR. MANOEL PEDRO PIMENTEL - FUNAP
Quadro Síntese - Função, Subfunção e Programa
Total Unidade

Função
14 - DIREITOS DA CIDADANIA

Total
48.717.033

48.717.033

Subfunção

Total

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
421 - CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO
SOCIAL
846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

10.668.437
37.898.491

Valores em R$1,00
Total

Programa
0000 - ENCARGOS GERAIS
3805 - REINTEGRAÇÃO SOCIAL DO PRESO/INTERNADO
E EGRESSO

150.105

Despesa por Atividade e Projeto segundo Grupos de Despesa e Fontes de Recursos
Funcional

Programática

Programa/Ação/Produto/Meta

14 846

0000
0000 4836

ENCARGOS GERAIS
PAGAMENTO DE AÇÕES INDENIZATÓRIAS ADMINISTRAÇÃO INDIRETA

F

4
3805
14 122

3805 5327

REINTEGRAÇÃO SOCIAL DO PRESO/INTERNADO E
EGRESSO
GESTÃO ADMINISTRATIVA DA FUNAP

Valores em R$1,00
Pessoal e
Encargos
Sociais

150.105
150.105

Outras
Despesas
Correntes
150.105
150.105

150.105

150.105

Total

Juros e
Encargos
da Dívida

Inversões
Financeiras

Investimentos

48.566.928

18.068.505

30.498.288

10.668.437
4.077.569
6.590.868

4.077.569
4.077.569

6.590.868

33.244.359

13.990.936

19.253.298

125

12.435.332
20.809.027

7.789.424
6.201.512

4.645.908
14.607.390

125

4.099.812

4.099.802

10

1
5

4.099.772
40

4.099.772
30

10

1

554.320
554.320

554.320
554.320

1
4

135

6.590.868

Produto: Unidade Administrada (unidade) 1
14 421

3805 4296

CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL DA POPULAÇÃO
PRISIONAL
1
4
Produto: Pessoas Capacitadas (unidade) 1.035

14 421

3805 4298

ATIVIDADES CULTURAIS E ENSINO FUNDAMENTAL
E MÉDIO À POPULAÇÃO PRISIONAL.

Produto: Presos/Internados Atendidos (unidade) 27.900
14 421

3805 5324

ATENDIMENTO JURÍDICO À POPULAÇÃO PRISIONAL
Produto: Atendimentos Realizados (unidade) 1.200.000

SUBTOTAIS

TOTAL

1
4
5

150.105
48.566.928

21.166.993
27.550.000
40
48.717.033

11.866.993
6.201.512
18.068.505

9.300.000
21.348.363
30
30.648.393

125
10
135

Fontes (F) : 1 - Recursos do Tesouro do Estado; 2 - Recursos Vinculados Estaduais; 3 - Recursos Vinculados - Fundo Especial de Despesa; 4 - Recursos Próprios - Administração Indireta;
5 - Recursos Vinculados Federais; 6 - Outras Fontes de Recursos; 7 - Recursos de Operações de Crédito.

450

Amortização
da
Dívida


Proposta Orçamentária 2009

Governo do Estado de São Paulo

39000 - SECRETARIA DE SANEAMENTO E ENERGIA
PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES:
·
·
·

Planejar e executar as políticas estaduais de energia e de recursos minerais;
planejar e executar a política estadual de saneamento básico em todo o território do Estado de São Paulo;
elaborar, desenvolver e implementar planos e programas de apoio aos municípios do Estado nas áreas de sua atuação.

LEGISLAÇÃO BÁSICA:
LEI ESTADUAL Nº:
7.750 de 31/03/92 8.275 de 29/03/93 9.952 de 22/04/98 11.364 de 28/03/03 -

Dispõe sobre a Política Estadual de Saneamento e dá outras providências.
Cria a Secretaria de Estado de Recursos Hídricos, Saneamento e Obras, altera a denominação da Secretaria de Energia e Saneamento e dá providências correlatas.
Altera a Lei nº 8.275, de 29 de março de 1993, que criou a Secretaria de Recursos Hídricos, Saneamento e Obras.
Altera a denominação da Secretaria de Estado de Recursos Hídricos, Saneamento e Obras, autoriza o Poder Executivo a extinguir a Secretaria de Estado de Energia e
dá providências correlatas.

DECRETO ESTADUAL Nº:
47.906 de 24/06/03 50.470 de 13/01/06 51.460 de 01/01/07 51.478 de 10/01/07 51.536 de 01/02/07 51.736 de 04/04/07 52.020 de 30/07/07 52.663 de 24/01/08 52.697 de 07/02/08 53.192 de 01/07/08 53.357 de 29/08/08 -

Dispõe sobre as transferências que especifica, organiza a Secretaria de Energia, Recursos Hídricos e Saneamento, extingue a Secretaria de Energia e dá providências
correlatas.
Dispõe sobre a prestação de serviços públicos de saneamento básico no Estado de São Paulo e dá providências correlatas.
Dispõe sobre as alterações de denominação e transferências que especifica, define a organização básica da Administração Direta e suas entidades vinculadas e dá
providências correlatas.
Altera a vinculação do Fundo Estadual de Recursos Hídricos - FEHIDRO e dá providências correlatas.
Acrescenta funções ao campo funcional da Secretaria do Meio Ambiente, transferidas da Secretaria de Recursos Hídricos, Saneamento e Obras.
Institui a Comissão Especial de Bioenergia do Estado de São Paulo e dá providências correlatas.
Altera o Decreto nº 50.470, de 13 de janeiro de 2006 e autoriza a Secretaria de Saneamento e Energia a, representando o Estado, celebrar convênios de cooperação
com Municípios Paulistas e dá providências correlatas.
Dispõe sobre a estrutura organizacional voltada à implantação do Programa de Saneamento Ambiental dos Mananciais do Alto Tietê - Programa Mananciais e dá
providências correlatas.
Institui o "Programa Água Limpa", mediante a celebração de convênio com os Municípios.
Altera o Decreto nº 50.470, de 13 de janeiro de 2006 e o Decreto nº 52.020, de 30 de julho de 2007, que dispõem sobre a prestação de serviços públicos de
saneamento básico no Estado de São Paulo e dá providências correlatas.
Dispõe sobre a transferência da vinculação da Companhia Paulista de Obras e Serviços - CPOS e dá providências correlatas.

451


Proposta Orçamentária 2009

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO A
39000-SECRETARIA DE SANEAMENTO E ENERGIA
Quadro Síntese - Função, Subfunção e Programa
Total Órgão

Função

Total

Subfunção

Total

04 - ADMINISTRAÇÃO
17 - SANEAMENTO
18 - GESTÃO AMBIENTAL

150.677.385
571.338.315
268.736.438

121 - PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

25 - ENERGIA

25.191.040

128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS
HUMANOS
130 - ADMINISTRAÇÃO DE
CONCESSÕES
131 - COMUNICAÇÃO SOCIAL

36.129.000

273 - PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR

187.150.000

512 - SANEAMENTO BÁSICO URBANO
541 - PRESERVAÇÃO E
CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
544 - RECURSOS HÍDRICOS

8.001.055
171.591.590

1.015.943.178

3.200.000
245.627.801
4.960.000
10

1.200.000

571 - DESENVOLVIMENTO
CIENTÍFICO
751 - CONSERVAÇÃO DE ENERGIA

203.984.307
10
10

752 - ENERGIA ELÉTRICA
844 - SERVIÇO DA DÍVIDA EXTERNA
846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

3.422.010
55.552.637
95.124.748

Valores em R$1,00
Total

Programa
0000 - ENCARGOS GERAIS
0001 - PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA
0102 - OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM
COMPLEMENTAÇÃO
3904 - SANEAMENTO PARA TODOS

150.677.385
3.000
187.150.000

3906 - SANEAMENTO AMBIENTAL EM MANANCIAIS DE
INTERESSE REGIONAL
3907 - INFRA-ESTRUTURA HÍDRICA DE SANEAMENTO
E COMBATE ÀS ENCHENTES
3913 - PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DOS
RECURSOS HÍDRICOS
3921 - PROGRAMA ESTADUAL DE ENERGIA E MINERAÇÃO
3925 - SISTEMA DE GERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA

106.839.459

3930 - FORTALECIMENTO DAS COMPETÊNCIAS
REGULADORAS DO ESTADO EM SANEAMENTO E ENERGIA
3931 - GESTÃO ADMINISTRATIVA EM SANEAMENTO E
ENERGIA
3932 - IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA ESTADUAL DE
SANEAMENTO
4501 - COMUNICAÇÃO SOCIAL

36.129.000

3.000.045

Despesa por Atividade e Projeto segundo Grupos de Despesa e Fontes de Recursos
Funcional

Programática

Programa/Ação/Descritor/Produto/Meta

04

0000
0000

ENCARGOS GERAIS
PAGAMENTO DA DÍVIDA PÚBLICA EXTERNA
PAGAMENTO DE ENCARGOS DA DÍVIDA PÚBLICA EXTERNA.

04

25

844

846

846

0000

0000

5141

4836

4836

PAGAMENTO DE AÇÕES INDENIZATÓRIAS ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS NOS TERMOS DA
LEGISLAÇÃO VIGENTE; CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS
JUDICIAIS EM JULGADO DE PEQUENO VALOR (CF,
ART. 100, § 3º); CUMPRIMENTO DE DECISÕES
JUDICIAIS PROFERIDAS EM MANDADOS DE SEGURANÇA
E MEDIDAS CAUTELARES E OUTROS ENCARGOS E
DESPESAS JUDICIAIS.
PAGAMENTO DE AÇÕES INDENIZATÓRIAS ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS NOS TERMOS DA
LEGISLAÇÃO VIGENTE; CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS
JUDICIAIS EM JULGADO DE PEQUENO VALOR (CF,
ART. 100, § 3º); CUMPRIMENTO DE DECISÕES
JUDICIAIS PROFERIDAS EM MANDADOS DE SEGURANÇA
E MEDIDAS CAUTELARES E OUTROS ENCARGOS E
DESPESAS JUDICIAIS.

Total

1

150.677.385
55.552.637
55.552.637

4

1.800.010
420.020
3.000.010

250.587.801
22.936.020
1.200.000

Valores em R$1,00
Pessoal e
Encargos
Sociais

F

1

252.200.428

Juros e
Encargos
da Dívida
13.501.154
13.501.154
13.501.154

Outras
Despesas
Correntes
53.092.559

Investimentos
42.032.189

95.124.738

53.092.549

42.032.189

95.124.738

53.092.549

42.032.189

10

10

10

10

Fontes (F) : 1 - Recursos do Tesouro do Estado; 2 - Recursos Vinculados Estaduais; 3 - Recursos Vinculados - Fundo Especial de Despesa; 4 - Recursos Próprios - Administração Indireta;
5 - Recursos Vinculados Federais; 6 - Outras Fontes de Recursos; 7 - Recursos de Operações de Crédito.

452

Inversões
Financeiras

Amortização
da
Dívida
42.051.483
42.051.483
42.051.483


Proposta Orçamentária 2009

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO A
39000-SECRETARIA DE SANEAMENTO E ENERGIA
Despesa por Atividade e Projeto segundo Grupos de Despesa e Fontes de Recursos
Funcional

Programática

Programa/Ação/Descritor/Produto/Meta

17

0001
0001

PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA
SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA CIA SANEAMENTO
BÁSICO DO EST. SP - SABESP
APORTE DE RECURSOS DO ACIONISTA MAJORITÁRIO
DESTINADO AO PLANEJAMENTO, GERENCIAMENTO E
EXECUÇÃO DE OBRAS; AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS OU
BENS DE CAPITAL; AQUISIÇÃO DE INSTALAÇÕES,
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE.

25

25

17

17

512

752

752

273

512

0001

0001

0102
0102

3904
3904

1605

1620

1621

4551

1597

3906
17

541

3906

1599

SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA CIA. ENERGÉTICA DE
SÃO PAULO - CESP
APORTE DE RECURSOS DO ACIONISTA MAJORITÁRIO
DESTINADO AO PLANEJAMENTO, GERENCIAMENTO E
EXECUÇÃO DE OBRAS; AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS OU
BENS DE CAPITAL; AQUISIÇÃO DE INSTALAÇÕES,
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE.
SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA EMAE - EMPRESA
METROPOLITANA DE ÁGUAS E ENERGIA
APORTE DE RECURSOS DO ACIONISTA MAJORITÁRIO
DESTINADO AO PLANEJAMENTO, GERENCIAMENTO E
EXECUÇÃO DE OBRAS; AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS OU
BENS DE CAPITAL; AQUISIÇÃO DE INSTALAÇÕES,
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE.
OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM COMPLEMENTAÇÃO
COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES
LEI 200/74 - SABESP
PAGAMENTO DE COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS
E PENSÕES AOS SERVIDORES INATIVOS DA ENTIDADE,
EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE.
Produto: Inativos Atendidos (unidade) 2.880
SANEAMENTO PARA TODOS
ÁGUA LIMPA
TRATAMENTO DE ESGOTOS URBANOS VISANDO A
RECUPERAÇÃO DA QUALIDADE DA ÁGUA EM PARCERIA
COM MUNICÍPIOS.
Produto: Atendimentos (unidade) 10
SANEAMENTO AMBIENTAL EM MANANCIAIS DE
INTERESSE REGIONAL
RECUPERAÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS MANANCIAIS
DO ALTO TIETÊ
CORREÇÃO DOS PRINCIPAIS FATORES DE POLUIÇÃO
DOS CORPOS D'ÁGUA; MELHORIA DA COBERTURA E DOS
PADRÕES DE EFICIÊNCIA DA INFRA-ESTRUTURA
BÁSICA; PROTEÇÃO E RECUPERAÇÃO AMBIENTAL;
CONTENÇÃO DA OCUPAÇÃO INADEQUADA E PROMOÇÃO DE
USOS COMPATÍVEIS COM A PRESERVAÇÃO AMBIENTAL;
DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO PARA
MONITORAMENTO, CONTROLE E TRATAMENTO DA ÁGUA;

F

1

1

1

Valores em R$1,00
Pessoal e
Encargos
Sociais

Total

Outras
Despesas
Correntes

Investimentos

Inversões
Financeiras

3.000
1.000

3.000
1.000

1.000

1.000

1.000

1.000

1.000

1.000

1.000

1.000

1.000

1.000

187.150.000
187.150.000

187.150.000
187.150.000

1

187.150.000

187.150.000

1
4
5

3.000.045
3.000.045
3.000.000
20
25

1
5
7

Juros e
Encargos
da Dívida

3.000.045
3.000.045
3.000.000
20
25

106.839.459

2.109.459

104.730.000

106.839.459

2.109.459

104.730.000

20.000.000
85.631.459
1.208.000

1.478.000
631.459

18.522.000
85.000.000
1.208.000

Fontes (F) : 1 - Recursos do Tesouro do Estado; 2 - Recursos Vinculados Estaduais; 3 - Recursos Vinculados - Fundo Especial de Despesa; 4 - Recursos Próprios - Administração Indireta;
5 - Recursos Vinculados Federais; 6 - Outras Fontes de Recursos; 7 - Recursos de Operações de Crédito.

453

Amortização
da
Dívida


Proposta Orçamentária 2009

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO A
39000-SECRETARIA DE SANEAMENTO E ENERGIA
Despesa por Atividade e Projeto segundo Grupos de Despesa e Fontes de Recursos
Funcional

Programática

Programa/Ação/Descritor/Produto/Meta

F

Valores em R$1,00
Pessoal e
Encargos
Sociais

Total

Juros e
Encargos
da Dívida

Outras
Despesas
Correntes

Investimentos

PROMOÇÃO DA GESTÃO INTEGRADA DAS SUB-BACIAS E
BUSCA DA SUSTENTABILIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS.
Produto: Intervenções Realizadas (unidade) 20
3907
18

18

18

18

18

18

541

541

541

544

544

544

3907

3907

3907

3907

3907

3907

1573

4029

4030

1021

1596

4033

INFRA-ESTRUTURA HÍDRICA DE SANEAMENTO E
COMBATE ÀS ENCHENTES
IMPLANTAÇÃO DE RESERVATÓRIOS DE RETENÇÃO PISCINÕES
EXECUÇÃO DE PROJETOS, GERENCIAMENTO GERAL,
CONSTRUÇÃO DE RESERVATÓRIOS DE RETENÇÃO NAS 22
UNIDADES GERENCIAIS DE RECURSOS HÍDRICOS DO
ESTADO DE SÃO PAULO.
Produto: Reservatórios Concluídos (unidade) 3
PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VÁRZEAS
PRESERVAÇÃO, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE
VÁRZEAS E PARQUES DESTINADOS A PREVENÇÃO E
CONTROLE DE ENCHENTES.
Produto: Intervenções (unidade) 10
LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DE CANAIS E CORPOS
D'ÁGUA
EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA,
DESASSOREAMENTO, PROTEÇÃO E RECONSTITUIÇÃO DOS
TALUDES, PROTEÇÃO E REVESTIMENTO DE SUAS
MARGENS, OBJETIVANDO CONSERVAR E RESTABELECER
A CAPACIDADE DE VAZÃO DE CANAIS E CORPOS D'ÁGUA.
Produto: Volume De Material Retirado (m³) 2.500.000
SERVIÇOS E OBRAS COMPLEMENTARES NA BACIA
DO ALTO TIETÊ
EXECUÇÃO DE ESTUDOS, PROJETOS E SERVIÇOS,
INCLUINDO O GERENCIAMENTO GERAL DE OBRAS DE
INTERLIGAÇÕES, CANALIZAÇÕES, RETIFICAÇÕES DE
RIOS E CÓRREGOS, TRAVESSIAS QUANDO
RELACIONADAS À MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE
ESCOAMENTO DE CANAIS E CORPOS D'ÁGUA DA REGIÃO
METROPOLITANA DE SÃO PAULO.
Produto: Intervenções (unidade) 10
ATENDIMENTO AOS MUNICÍPIOS
REALIZAÇÃO DIRETA OU MEDIANTE A CONTRATAÇÃO DE
TERCEIROS, OU AINDA MEDIANTE CONVÊNIOS DE
ESTUDOS, PROJETOS, SERVIÇOS E OBRAS DE
INFRA-ESTRUTURA NAS ÁREAS DE RECURSOS
HÍDRICOS, SANEAMENTO E ENERGIA SUPLETIVA,
ENVOLVENDO POÇOS PROFUNDOS, REGULARIZAÇÃO E
CANALIZAÇÃO DE CURSOS D'ÁGUA,TRAVESSIAS,
LIMPEZA E DESASSOREAMENTO DE RIOS E CÓRREGOS E
GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS.
Produto: Atendimentos (unidade) 45
MANUTENÇÃO, OPERAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE

252.200.428

62.016.096

190.184.332

40.000.025

40.000.025

1
5

40.000.000
25

40.000.000
25

1
4

5.597.223
5.133.503
463.720

5.597.223
5.133.503
463.720

4.418.873

4.418.873

4.418.873

4.418.873

188.184.297

40.000.000

148.184.297

1
4
7

60.000.000
13.161.917
115.022.380

40.000.000

20.000.000
13.161.917
115.022.380

4

2.000.000
2.000.000

1

12.000.000

2.000.000
2.000.000

12.000.000

Fontes (F) : 1 - Recursos do Tesouro do Estado; 2 - Recursos Vinculados Estaduais; 3 - Recursos Vinculados - Fundo Especial de Despesa; 4 - Recursos Próprios - Administração Indireta;
5 - Recursos Vinculados Federais; 6 - Outras Fontes de Recursos; 7 - Recursos de Operações de Crédito.

454

Inversões
Financeiras

Amortização
da
Dívida


Proposta Orçamentária 2009

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO A
39000-SECRETARIA DE SANEAMENTO E ENERGIA
Despesa por Atividade e Projeto segundo Grupos de Despesa e Fontes de Recursos
Funcional

Programática

Programa/Ação/Descritor/Produto/Meta
ESTRUTURAS HIDRÁULICAS
EXECUÇÃO DE SERVIÇOS E OBRAS NAS BARRAGENS,
ESTRUTURAS HIDRÁULICAS E EQUIPAMENTOS
ELETROMECÂNICOS.
Produto: Estruturas Hidráulicas Atendidas (unidade) 1

18

544

3907

5376

3913
04

18

25

128

544

571

3913

3913

3921
3921

5399

1625

5394

ESTUDOS DE MACRODRENAGEM
DESENVOLVIMENTO DE ESTUDOS E PLANOS DE
MACRODRENAGEM NAS ÁREAS PASSÍVEIS DE INUNDAÇÃO
NAS 22 UNIDADES GERENCIAIS DE RECURSOS
HÍDRICOS DO ESTADO.
Produto: Estudos (unidade)
PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DOS RECURSOS
HÍDRICOS
DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E CAPACITAÇÃO
PARA O USO RACIONAL DOS REC. HÍDRICOS
FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO E DIVULGAÇÃO DE
TECNOLOGIA PARA O USO RACIONAL DE RECURSOS
HÍDRICOS, SUPERFICIAIS E SUBTERRÂNEOS,
INCLUINDO A CAPACITAÇÃO DE PESSOAL, VISANDO
UMA PARTICIPAÇÃO MAIS ATIVA E QUALIFICADA NO
PLANEJAMENTO E NA ADMINISTRAÇÃO DOS RECURSOS
HÍDRICOS DO ESTADO, EM CONSONÂNCIA COM AS
DIRETRIZES DA POLÍTICA ESTADUAL DE RECURSOS
HÍDRICOS E EM APOIO AO PLANO ESTADUAL DE
RECURSOS HÍDRICOS.
Produto: Eventos (unidade)
PLANEJAMENTO DE RECURSOS HÍDRICOS
ELABORAÇÃO DE PLANOS E ESTUDOS DE
APROVEITAMENTO, PROTEÇÃO, RECUPERAÇÃO E
CONTROLE DOS RECURSOS HÍDRICOS SUPERFICIAIS E
SUBTERRÂNEOS NAS BACIAS E SUB-BACIAS
HIDROGRÁFICAS DO ESTADO, E SISTEMATIZAÇÃO E
DIVULGAÇÃO DAS INFORMAÇÕES DE DISPONIBILIDADE
E USO DOS RECURSOS HÍDRICOS NO ESTADO, EM
CONSONÂNCIA COM AS DIRETRIZES DA POLÍTICA
ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS E EM APOIO AO
PLANO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS.
Produto: Relatórios (unidade) 1
PROGRAMA ESTADUAL DE ENERGIA E MINERAÇÃO
INCENTIVO À COGERAÇÃO
IDENTIFICAÇÃO DE GARGALOS REGULATÓRIOS E
AVALIAÇÃO DAS POSSIBILIDADES DE AMPLIAÇÃO DA
POTÊNCIA INSTALADA/ENERGIA GERADA, REDUÇÃO DA
DEPENDÊNCIA ENERGÉTICA A SER UTILIZADA COMO
MECANISMO ESTRATÉGICO PARA O DESENVOLVIMENTO
DO ESTADO. AS ATUAÇÕES CONTEMPLARÃO ASPECTOS
RELATIVOS À POLÍTICA DE FOMENTO DA GERAÇÃO
DESCENTRALIZADA, INCLUINDO ESTRUTURA

Valores em R$1,00
Pessoal e
Encargos
Sociais

Juros e
Encargos
da Dívida

Outras
Despesas
Correntes

Inversões
Financeiras

F

Total

Investimentos

1

12.000.000

4

10
10

10
10

1.800.010

1.800.010

10

10

4

10

10

1

1.800.000
1.800.000

1.800.000
1.800.000

1

420.020
10
10

12.000.000

420.020
10
10

Fontes (F) : 1 - Recursos do Tesouro do Estado; 2 - Recursos Vinculados Estaduais; 3 - Recursos Vinculados - Fundo Especial de Despesa; 4 - Recursos Próprios - Administração Indireta;
5 - Recursos Vinculados Federais; 6 - Outras Fontes de Recursos; 7 - Recursos de Operações de Crédito.

455

Amortização
da
Dívida


Proposta Orçamentária 2009

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO A
39000-SECRETARIA DE SANEAMENTO E ENERGIA
Despesa por Atividade e Projeto segundo Grupos de Despesa e Fontes de Recursos
Funcional

Programática

Programa/Ação/Descritor/Produto/Meta

F

Valores em R$1,00
Pessoal e
Encargos
Sociais

Total

Juros e
Encargos
da Dívida

Outras
Despesas
Correntes

Investimentos

TRIBUTÁRIA, CONDIÇÕES DE CONTRATAÇÃO E
COMERCIALIZAÇÃO DE EXCEDENTES VISANDO,
PRINCIPALMENTE, OS SETORES INDUSTRIAIS E
COMERCIAIS.
Produto: Relatórios (unidade)
25

25

25

25

751

752

752

752

3921

3921

3921

3925
3925

5858

5403

5859

1937

3930

17

130

3930

5794

INCENTIVO AO USO DE FONTES ENERGÉTICAS
PROMOÇÃO DA DIVERSIFICAÇÃO ENERGÉTICA DO
ESTADO, VISANDO O AUMENTO DA PARTICIPAÇÃO DE
FONTES ALTERNATIVAS, BIOCOMBUSTÍVEIS,
BIOMASSA, GÁS NATURAL, POTENCIAL HIDRÁULICO E
OUTRAS FORMAS DE ENERGIA. ESTA AÇÃO ACOMPANHA
TAMBÉM O DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO DE
PROCESSOS E TIPOS DE GERAÇÃO, TRANSFORMAÇÃO E
USO ENERGÉTICO.
Produto: Publicações (unidade)
SISTEMA DE INFORMAÇÕES ENERGÉTICAS E
MINERÁRIAS
DESENVOLVIMENTO E IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA
ESTADUAL DE INFORMAÇÕES PARA O SETOR.
Produto: Sistema Implantado (%) 50
PLANEJAMENTO E INFORMAÇÕES ENERGÉTICAS
PARA A POLÍTICA ESTADUAL DE ENERGIA
ESTRUTURAÇÃO DO PROCESSO DE PLANEJAMENTO,
VISANDO SUBSIDIAR A FORMULAÇÃO DA POLÍTICA
ENERGÉTICA ESTADUAL COM BASE EM ESTUDOS DA
EVOLUÇÃO DA MATRIZ ENERGÉTICA CONSIDERANDO A
PARTICIPAÇÃO DE TODOS OS SEGMENTOS
REPRESENTATIVOS DA SOCIEDADE PAULISTA, EM
HARMONIA COM AS DEMAIS POLÍTICAS PÚBLICAS E
ARTICULADA COM OS DIVERSOS NÍVEIS DA
ADMINISTRAÇÃO, SISTEMATIZANDO NA SECRETARIA DE
SANEAMENTO E ENERGIA PROCEDIMENTOS DE
ELABORAÇÃO. ESTA AÇÃO INCLUI TAMBÉM O
MONITORAMENTO DA OFERTA DE ENERGIA.
Produto: Relatórios (unidade) 16
SISTEMA DE GERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA
OBRAS COMPLEMENTARES COMPENSATÓRIAS
CONSTRUÇÃO DE PONTE SOBRE O RIO PARANÁ,
INTERLIGANDO OS MUNICÍPIOS DE PAULICÉIA (SÃO
PAULO) E BRASILÂNDIA (MATO GROSSO) COM
EXTENSÃO DE 1.705 M.
Produto: Ponte Construída (%) 100
FORTALECIMENTO DAS COMPETÊNCIAS
REGULADORAS DO ESTADO EM SANEAMENTO E
ENERGIA
REGULAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DELEGADAS DOS
SERVIÇOS PÚBLICOS DE SANEAMENTO BÁSICO

10
10

10
10

360.000

360.000

360.000

360.000

60.000

60.000

1

60.000

60.000

1

3.000.010
3.000.010
3.000.010

3.000.010
3.000.010
3.000.010

36.129.000

36.129.000

14.360.000

14.360.000

1

1

Fontes (F) : 1 - Recursos do Tesouro do Estado; 2 - Recursos Vinculados Estaduais; 3 - Recursos Vinculados - Fundo Especial de Despesa; 4 - Recursos Próprios - Administração Indireta;
5 - Recursos Vinculados Federais; 6 - Outras Fontes de Recursos; 7 - Recursos de Operações de Crédito.

456

Inversões
Financeiras

Amortização
da
Dívida


Proposta Orçamentária 2009

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO A
39000-SECRETARIA DE SANEAMENTO E ENERGIA
Despesa por Atividade e Projeto segundo Grupos de Despesa e Fontes de Recursos
Funcional

25

25

130

130

Programática

3930

3930

5755

5872

3931
17

17

18

122

126

122

3931

3931

3931

5871

5959

5401

Valores em R$1,00

Programa/Ação/Descritor/Produto/Meta

F

Total

REGULAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS PRESTADORES DE
SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO EM MUNICÍPIOS
QUE TENHAM DELEGADO AO ESTADO ESSA ATRIBUIÇÃO.
Produto: Convênios (unidade) 75

4

14.360.000

Outras
Despesas
Correntes
14.360.000

7.779.000

7.779.000

7.779.000

7.779.000

13.990.000

13.990.000

13.990.000

13.990.000

FISCALIZAÇÃO DAS CONCESSIONÁRIAS DE
ENERGIA ELÉTRICA E ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS
FISCALIZAÇÃO DAS CONCESSIONÁRIAS DE
DISTRIBUIÇÃO E AUTORIZADAS DE ENERGIA ELÉTRICA
E ATENDIMENTO ÀS RECLAMAÇÕES/ CONSULTAS DOS
USUÁRIOS DOS SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇÃO DE
ENERGIA ELÉTRICA E DEMAIS INTERESSADOS.
Produto: Relatórios (unidade) 210
FISCALIZAÇÃO E REGULAÇÃO DO SERVIÇO DE
DISTRIBUIÇÃO DE GÁS E ATEND. DOS USUÁRIOS
FISCALIZAÇÃO DAS CONCESSIONÁRIAS DE
DISTRIBUIÇÃO DE GÁS CANALIZADO POR MEIO DE
NORMAS REGULATÓRIAS E ATUALIZAÇÃO DAS
EXISTENTES, NECESSÁRIAS AO APRIMORAMENTO DO
SISTEMA NO ESTADO DE SÃO PAULO. CONTROLE DA
QUALIDADE, CONTINUIDADE, EFICIÊNCIA E
SEGURANÇA DO SERVIÇO PÚBLICO E ATENDIMENTO DAS
RECLAMAÇÕES/CONSULTAS DOS USUÁRIOS DOS
SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇÃO DE GÁS CANALIZADO E
DEMAIS INTERESSADOS.
Produto: Relatórios (unidade) 610
GESTÃO ADMINISTRATIVA EM SANEAMENTO E
ENERGIA
GESTÃO ADMINISTRATIVA
DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES PARA GARANTIA DA
INFRA-ESTRUTURA DE FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA
DE SANEAMENTO E ENERGIA, DA AGÊNCIA REGULADORA
DE SANEAMENTO E ENERGIA DO ESTADO DE SÃO PAULO
- ARSESP E DO DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA
ELÉTRICA - DAEE E COMPARTILHAMENTO DE UNIDADES
RELATIVAS A ATIVIDADES MEIO COM OUTRAS PASTAS,
QUANDO POSSÍVEL.
Produto: Unidades Administradas (unidade) 3
SUPORTE TECNÓLOGICO ÀS AÇÕES DE SANEAMENTO
E ENERGIA
DESENVOLVIMENTO E IMPLANTAÇÃO DE SERVIÇOS
NECESSÁRIOS PARA ATUALIZAÇÃO DE SOFTWARE DE
SUPORTE, DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS E
ATUALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS
NECESSÁRIOS AO DESENVOLVIMENTO DAS POLÍTICAS
ESTADUAIS DE SANEAMENTO E ENERGIA DO ESTADO.
Produto: Sistemas Atualizados (unidade) 20
REORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO

5

4

1
4
5

4

Pessoal e
Encargos
Sociais

Juros e
Encargos
da Dívida

Investimentos

250.587.801

207.048.380

42.509.371

1.030.050

245.627.791
227.965.598
17.362.173
300.020

207.048.380
196.800.980
10.247.400

38.279.361
31.164.618
6.814.743
300.000

300.050

4.960.000

4.230.000

730.000

4.960.000

4.230.000

730.000

10

10

300.030
20

Fontes (F) : 1 - Recursos do Tesouro do Estado; 2 - Recursos Vinculados Estaduais; 3 - Recursos Vinculados - Fundo Especial de Despesa; 4 - Recursos Próprios - Administração Indireta;
5 - Recursos Vinculados Federais; 6 - Outras Fontes de Recursos; 7 - Recursos de Operações de Crédito.

457

Inversões
Financeiras

Amortização
da
Dívida


Proposta Orçamentária 2009

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO A
39000-SECRETARIA DE SANEAMENTO E ENERGIA
Despesa por Atividade e Projeto segundo Grupos de Despesa e Fontes de Recursos
Funcional

Programática

Programa/Ação/Descritor/Produto/Meta
DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA ELÉTRICA DAEE
REORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL E ORGANIZACIONAL
DA AUTARQUIA EM DECORRÊNCIA DO CAMPO FUNCIONAL
DA SECRETARIA DE SANEAMENTO E ENERGIA E DO
DECRETO Nº 51.536, DE 01/02/2007.
Produto: Unidade Reorganizada (unidade)

3932
17

17

17

17

18

121

512

512

541

541

3932

3932

3932

3932

3932

2144

1595

2145

5389

2081

IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA ESTADUAL DE
SANEAMENTO
APOIO À ELABORAÇÃO E EXEC. DOS INSTRUM. DE
PLANEJAMENTO E GESTÃO EM SANEAMENTO
ARTICULAÇÃO DO ESTADO E MUNICÍPIOS PARA
PLANEJAMENTO DE FORMA INTEGRADA ÀS AÇÕES DE
SANEAMENTO. A AÇÃO COOPERATIVA E CONVERGENTE
DAS ESFERAS DE GOVERNO É CONDIÇÃO PARA A
SUSTENTABILIDADE DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE
SANEAMENTO.
Produto: Planos Elaborados (unidade) 34
COLETA E DISPOSIÇÃO FINAL DE RESÍDUOS
SÓLIDOS
IMPLANTAÇÃO,EM CONJUNTO COM A SECRETARIA DE
MEIO AMBIENTE, DE POLÍTICA DE APOIO TÉCNICO
E/OU FINANCEIRO AOS MUNICÍPIOS NA DEFINIÇÃO E
EXECUÇÃO DE POLÍTICAS ESPECÍFICAS PARA A
DISPOSIÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS.
Produto: Atendimentos (unidade)
APOIO AOS MUNICÍPIOS PARA AMPLIAÇÃO E
MELHORIA DE SISTEMAS DE ÁGUA E ESGOTOS
ALCANCE DA UNIVERSALISAÇÃO DOS SERVIÇOS DE
ABASTECIMENTO DE ÁGUA, COLETA E TRATAMENTO DE
ESGOTO NA ÁREA URBANA DO ESTADO.
Produto: Atendimentos (unidade) 19
GESTÃO DE DEMANDA E RACIONALIZAÇÃO DO USO
DA ÁGUA POTÁVEL
IDENTIFICAÇÃO DE DIRETRIZES E DISPONIBILIZAÇÃO
DE AÇÕES QUE VISEM A GESTÃO DA DEMANDA E A
INTRODUÇÃO DE SISTEMAS DE USO RACIONAL DA ÁGUA
EM SISTEMAS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO E DE
SISTEMAS PREDIAIS.
Produto: Relatórios (unidade)
RECUPERAÇÃO DAS ÁGUAS PAULISTAS
APOIO A PROJETOS DE SANEAMENTO BÁSICO, QUE
CONTRIBUEM PARA A AMPLIAÇÃO DA DISPONIBILIDADE
HÍDRICA NO ESTADO, A MELHORIA DA QUALIDADE DAS
ÁGUAS E O DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL DE
PRESTADORES DE SERVIÇOS NAS UNIDADES DE
GERENCIAMENTO DE RECURSOS HÍDRICOS COM MAIOR

F

1

1

1

1

Valores em R$1,00
Pessoal e
Encargos
Sociais

Total

Juros e
Encargos
da Dívida

Outras
Despesas
Correntes

Investimentos

10

10

22.936.020

5.410.420

3.200.000

3.200.000

3.200.000

3.200.000

10

10

10

10

17.525.600

5.000.000

5.000.000

5.000.000

5.000.000

10

10

1

10

10

1
7

14.736.000
5.894.000
8.842.000

2.210.400
883.760
1.326.640

12.525.600
5.010.240
7.515.360

Fontes (F) : 1 - Recursos do Tesouro do Estado; 2 - Recursos Vinculados Estaduais; 3 - Recursos Vinculados - Fundo Especial de Despesa; 4 - Recursos Próprios - Administração Indireta;
5 - Recursos Vinculados Federais; 6 - Outras Fontes de Recursos; 7 - Recursos de Operações de Crédito.

458

Inversões
Financeiras

Amortização
da
Dívida


Proposta Orçamentária 2009

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO A
39000-SECRETARIA DE SANEAMENTO E ENERGIA
Despesa por Atividade e Projeto segundo Grupos de Despesa e Fontes de Recursos
Funcional

Programática

Programa/Ação/Descritor/Produto/Meta

F

Valores em R$1,00
Pessoal e
Encargos
Sociais

Total

Juros e
Encargos
da Dívida

Outras
Despesas
Correntes

Investimentos

Inversões
Financeiras

Amortização
da
Dívida

ESCASSEZ HÍDRICA. O PROGRAMA REÁGUA,
PRIVILEGIANDO O ATENDIMENTO A MUNICÍPIOS COM
POPULAÇÃO SOCIALMENTE MAIS VULNERÁVEL, INCLUI
CONTROLE DE PERDAS, REDUÇÃO DO CONSUMO, REUSO
DE EFLUENTES TRATADOS, OTIMIZAÇÃO DE SISTEMAS
DE ESGOTOS, DESPOLUIÇÃO DE CÓRREGOS,
CAPACITAÇÃO TÉCNICO-OPERACIONAL E SISTEMA DE
INFORMAÇÕES EM SANEAMENTO.
Produto: Intervenções (unidade) 47

17

131

4501
4501

5576

COMUNICAÇÃO SOCIAL
COMUNICAÇÃO DE AÇÕES DO GOVERNO
DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DE COMUNICAÇÃO POR
TODA A ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO ESTADO, SOB A
ORIENTAÇÃO DO SICOM - SISTEMA DE COMUNICAÇÃO
DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ABRANGENDO:
PUBLICIDADE LEGAL E INSTITUCIONAL,
DOCUMENTAÇÃO E INFORMAÇÕES, SERVIÇOS À
COMUNIDADE, MODERNIZAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO,
DEFESA DA CIDADANIA, MOBILIZAÇÃO SOCIAL,
DIVULGAÇÃO DAS AÇÕES E PROJETOS ESPECIAIS DE
INTERESSE PÚBLICO.
Produto: Materiais E Serviços De Publicidade E Marketing
(unidade)

SUBTOTAIS

TOTAL

1

1
4
5
7

1.200.000
1.200.000
1.200.000

1.200.000
1.200.000
1.200.000

730.862.409
66.297.860
93.710.529
125.072.380
1.015.943.178

383.950.980
10.247.400

13.501.154

394.198.380

13.501.154

155.991.363
39.858.473
8.710.459
1.326.640
205.886.935

135.364.429
16.191.987
85.000.070
123.745.740
360.302.226

3.000

42.051.483

3.000

42.051.483

Fontes (F) : 1 - Recursos do Tesouro do Estado; 2 - Recursos Vinculados Estaduais; 3 - Recursos Vinculados - Fundo Especial de Despesa; 4 - Recursos Próprios - Administração Indireta;
5 - Recursos Vinculados Federais; 6 - Outras Fontes de Recursos; 7 - Recursos de Operações de Crédito.

Síntese por Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
39001 - SECRETARIA DE SANEAMENTO E ENERGIA
39056 - AGÊNCIA REGUL. SAN. ENERGIA EST. S.P.- ARSESP

Total
382.920.964
54.473.780

Unidade Orçamentária
39055 - DEPTO. DE ÁGUAS E ENERGIA ELÉTRICA - DAEE

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental para os regimes próprios de previdência dos servidores públicos e dos militares administrados pela SPPREV.

459

Valores em R$1,00
Total
578.548.434


Proposta Orçamentária 2009

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO B
39000-SECRETARIA DE SANEAMENTO E ENERGIA
39001-SECRETARIA DE SANEAMENTO E ENERGIA
Quadro Síntese - Função, Subfunção e Programa
Total Unidade

Função
17 - SANEAMENTO
18 - GESTÃO AMBIENTAL

Total
364.762.934
14.736.000

25 - ENERGIA

3.422.030

Subfunção

Total

121 - PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

3.200.000
61.372.455

131 - COMUNICAÇÃO SOCIAL

1.200.000

273 - PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR
512 - SANEAMENTO BÁSICO URBANO
541 - PRESERVAÇÃO E
CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
571 - DESENVOLVIMENTO
CIENTÍFICO
751 - CONSERVAÇÃO DE ENERGIA
752 - ENERGIA ELÉTRICA

382.920.964

187.150.000
5.001.010
121.575.469
10
10
3.422.010

Valores em R$1,00
Total

Programa
0001 - PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA
0102 - OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM
COMPLEMENTAÇÃO
3906 - SANEAMENTO AMBIENTAL EM MANANCIAIS DE
INTERESSE REGIONAL
3921 - PROGRAMA ESTADUAL DE ENERGIA E MINERAÇÃO
3925 - SISTEMA DE GERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA
3931 - GESTÃO ADMINISTRATIVA EM SANEAMENTO E
ENERGIA
3932 - IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA ESTADUAL DE
SANEAMENTO
4501 - COMUNICAÇÃO SOCIAL

3.000
187.150.000
106.839.459
420.020
3.000.010
61.372.455
22.936.020
1.200.000

Despesa por Atividade e Projeto segundo Grupos de Despesa e Fontes de Recursos
Funcional

Programática

Programa/Ação/Produto/Meta

17 512

0001
0001 1605

PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA
SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA CIA SANEAMENTO
BÁSICO DO EST. SP - SABESP

F

1
25 752

0001 1620

SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA CIA. ENERGÉTICA DE
SÃO PAULO - CESP
1

25 752

0001 1621

SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA EMAE - EMPRESA
METROPOLITANA DE ÁGUAS E ENERGIA
1

17 273

0102
0102 4551

OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM COMPLEMENTAÇÃO
COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES
LEI 200/74 - SABESP
1

Valores em R$1,00
Pessoal e
Encargos
Sociais

Total

Juros e
Encargos
da Dívida

Outras
Despesas
Correntes

Investimentos

3.000
1.000

3.000
1.000

1.000

1.000

1.000

1.000

1.000

1.000

1.000

1.000

1.000

1.000

187.150.000
187.150.000

187.150.000
187.150.000

187.150.000

187.150.000

Produto: Inativos Atendidos (unidade) 2.880
3906
17 541

3906 1599

SANEAMENTO AMBIENTAL EM MANANCIAIS DE
INTERESSE REGIONAL
RECUPERAÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS MANANCIAIS
DO ALTO TIETÊ

106.839.459

2.109.459

104.730.000

106.839.459

2.109.459

104.730.000

1
5
7

20.000.000
85.631.459
1.208.000

1.478.000
631.459

18.522.000
85.000.000
1.208.000

1

420.020
10
10

420.020
10
10

10

10

Produto: Intervenções Realizadas (unidade) 20

25 571

3921
3921 5394

PROGRAMA ESTADUAL DE ENERGIA E MINERAÇÃO
INCENTIVO À COGERAÇÃO
Produto: Relatórios (unidade)

25 751

3921 5858

INCENTIVO AO USO DE FONTES ENERGÉTICAS

Inversões
Financeiras

Fontes (F) : 1 - Recursos do Tesouro do Estado; 2 - Recursos Vinculados Estaduais; 3 - Recursos Vinculados - Fundo Especial de Despesa; 4 - Recursos Próprios - Administração Indireta;
5 - Recursos Vinculados Federais; 6 - Outras Fontes de Recursos; 7 - Recursos de Operações de Crédito.

460

Amortização
da
Dívida


Proposta Orçamentária 2009

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO B
39000-SECRETARIA DE SANEAMENTO E ENERGIA
39001-SECRETARIA DE SANEAMENTO E ENERGIA
Despesa por Atividade e Projeto segundo Grupos de Despesa e Fontes de Recursos
Funcional

Programática

Programa/Ação/Produto/Meta

F
1

Valores em R$1,00
Pessoal e
Encargos
Sociais

Total

Juros e
Encargos
da Dívida

Outras
Despesas
Correntes

Investimentos

10

10

360.000

360.000

360.000

360.000

60.000

60.000

1

60.000

60.000

1

3.000.010
3.000.010
3.000.010

3.000.010
3.000.010
3.000.010

Produto: Publicações (unidade)
25 752

3921 5403

SISTEMA DE INFORMAÇÕES ENERGÉTICAS E
MINERÁRIAS
1
Produto: Sistema Implantado (%) 50

25 752

3921 5859

PLANEJAMENTO E INFORMAÇÕES ENERGÉTICAS
PARA A POLÍTICA ESTADUAL DE ENERGIA
Produto: Relatórios (unidade) 16

25 752

3925
3925 1937

SISTEMA DE GERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA
OBRAS COMPLEMENTARES COMPENSATÓRIAS
Produto: Ponte Construída (%) 100

3931
17 122

3931 5871

GESTÃO ADMINISTRATIVA EM SANEAMENTO E
ENERGIA
GESTÃO ADMINISTRATIVA
1

61.372.455

48.515.091

12.857.364

61.372.455
61.372.455

48.515.091
48.515.091

12.857.364
12.857.364

Produto: Unidades Administradas (unidade) 1
3932
17 121

3932 2144

IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA ESTADUAL DE
SANEAMENTO
APOIO À ELABORAÇÃO E EXEC. DOS INSTRUM. DE
PLANEJAMENTO E GESTÃO EM SANEAMENTO
1

22.936.020

5.410.420

3.200.000

3.200.000

3.200.000

3.200.000

10

10

10

10

17.525.600

Produto: Planos Elaborados (unidade) 34
17 512

3932 1595

COLETA E DISPOSIÇÃO FINAL DE RESÍDUOS
SÓLIDOS
1
Produto: Atendimentos (unidade)

17 512

3932 2145

APOIO AOS MUNICÍPIOS PARA AMPLIAÇÃO E
MELHORIA DE SISTEMAS DE ÁGUA E ESGOTOS
1

5.000.000

5.000.000

5.000.000

5.000.000

Produto: Atendimentos (unidade) 19
17 541

3932 5389

GESTÃO DE DEMANDA E RACIONALIZAÇÃO DO USO
DA ÁGUA POTÁVEL

10

10

1

10

10

1
7

14.736.000
5.894.000
8.842.000

2.210.400
883.760
1.326.640

1.200.000

1.200.000

Produto: Relatórios (unidade)
18 541

3932 2081

RECUPERAÇÃO DAS ÁGUAS PAULISTAS

12.525.600
5.010.240
7.515.360

Produto: Intervenções (unidade) 47
4501

COMUNICAÇÃO SOCIAL

Fontes (F) : 1 - Recursos do Tesouro do Estado; 2 - Recursos Vinculados Estaduais; 3 - Recursos Vinculados - Fundo Especial de Despesa; 4 - Recursos Próprios - Administração Indireta;
5 - Recursos Vinculados Federais; 6 - Outras Fontes de Recursos; 7 - Recursos de Operações de Crédito.

461

Inversões
Financeiras

Amortização
da
Dívida


Proposta Orçamentária 2009

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO B
39000-SECRETARIA DE SANEAMENTO E ENERGIA
39001-SECRETARIA DE SANEAMENTO E ENERGIA
Despesa por Atividade e Projeto segundo Grupos de Despesa e Fontes de Recursos
Funcional

Programática

Programa/Ação/Produto/Meta

17 131

4501 5576

COMUNICAÇÃO DE AÇÕES DO GOVERNO

F

1

Valores em R$1,00
Pessoal e
Encargos
Sociais

Total
1.200.000
1.200.000

Juros e
Encargos
da Dívida

Outras
Despesas
Correntes
1.200.000
1.200.000

Investimentos

Inversões
Financeiras

Produto: Materiais E Serviços De Publicidade E Marketing
(unidade)
SUBTOTAIS

TOTAL

1
5
7

287.239.505
85.631.459
10.050.000
382.920.964

235.665.091

235.665.091

23.039.174
631.459
1.326.640
24.997.273

28.532.240
85.000.000
8.723.360
122.255.600

Fontes (F) : 1 - Recursos do Tesouro do Estado; 2 - Recursos Vinculados Estaduais; 3 - Recursos Vinculados - Fundo Especial de Despesa; 4 - Recursos Próprios - Administração Indireta;
5 - Recursos Vinculados Federais; 6 - Outras Fontes de Recursos; 7 - Recursos de Operações de Crédito.

462

3.000

3.000

Amortização
da
Dívida


Proposta Orçamentária 2009

Governo do Estado de São Paulo

39055 - DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA ELÉTRICA - DAEE
PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES:
·
·
·
·

Estabelecer a política de utilização dos recursos hídricos, tendo em vista o desenvolvimento integral das bacias hidrográficas;
planejar e desenvolver estudos e projetos, bem como executar serviços e obras relativos ao aproveitamento integral dos recursos hídricos, diretamente ou mediante convênio ou contrato
com terceiros;
desenvolver a ecologia, promover a defesa do meio ambiente e executar serviços e obras de saneamento;
administrar as águas subterrâneas do Estado, nos campos de pesquisa, captação, fiscalização, extração e acompanhamento de sua interação com águas superficiais e com o ciclo hidrológico.

LEGISLAÇÃO BÁSICA:
LEI ESTADUAL Nº:
1.350 de 12/12/51 6.134 de 02/06/88 8.275 de 29/03/93 -

Cria e organiza o Departamento de Águas e Energia Elétrica, como autarquia estadual, extingue a Inspetoria de Serviços Públicos, da Secretaria da Viação e Obras
Públicas e dá outras providências.
Dispõe sobre a preservação dos depósitos naturais de águas subterrâneas do Estado de São Paulo e dá outras providências.
Cria a Secretaria de Estado de Recursos Hídricos, Saneamento e Obras, altera a denominação da Secretaria de Energia e Saneamento e dá providências correlatas,
vinculando-se a ela o Departamento de Águas e Energia Elétrica - DAEE.

DECRETO ESTADUAL Nº:
52.636 de 03/02/71 13.834 de 27/08/79 16.467 de 30/12/80 26.479 de 17/12/86 32.955 de 07/02/91 47.906 de 24/06/03 51.460 de 01/01/07 52.697 de 07/02/08 -

Dispõe sobre o Regulamento de adaptação do Departamento de Águas e Energia Elétrica ao Decreto-Lei Complementar nº 7, de 06 de novembro de 1969. Alterado
pelos Decretos nºs 6.997, de 06 de novembro de 1975 e 30.254, de 14 de agosto de 1989.
Dispõe sobre ampliação das atribuições do Departamento de Águas e Energia Elétrica, contidas no regulamento baixado pelo Decreto nº 52.636, de 03 de fevereiro
de 1971.
Dispõe sobre ampliação das atribuições do Departamento de Águas e Energia Elétrica.
Reorganiza o Departamento de Águas e Energia Elétrica com base nas bacias hidrográficas do Estado e estabelece a descentralização de competências.
Regulamenta a Lei nº 6.134, de 02 de junho de 1988.
Dispõe sobre as transferências que especifica, organiza a Secretaria de Energia, Recursos Hídricos e Saneamento, extingue a Secretaria de Energia e dá providências
correlatas.
Dispõe sobre as alterações de denominação e transferências que especifica, define a organização básica da Administração Direta e suas entidades vinculadas e dá
providências correlatas.
Institui o "Programa Água Limpa", mediante a celebração de convênio com os Municípios.

463


Proposta Orçamentária 2009

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO B
39000-SECRETARIA DE SANEAMENTO E ENERGIA
39055-DEPTO. DE ÁGUAS E ENERGIA ELÉTRICA - DAEE
Quadro Síntese - Função, Subfunção e Programa
Total Unidade

Função

Total

04 - ADMINISTRAÇÃO
17 - SANEAMENTO

150.677.385
173.870.611

18 - GESTÃO AMBIENTAL

254.000.438

578.548.434

Subfunção

Total

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS
HUMANOS
512 - SANEAMENTO BÁSICO URBANO

170.870.576
10

541 - PRESERVAÇÃO E
CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
544 - RECURSOS HÍDRICOS

50.016.121
203.984.307

844 - SERVIÇO DA DÍVIDA EXTERNA
846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

55.552.637
95.124.738

3.000.045

Valores em R$1,00
Total

Programa
0000 - ENCARGOS GERAIS
3904 - SANEAMENTO PARA TODOS

150.677.375
3.000.045

3907 - INFRA-ESTRUTURA HÍDRICA DE SANEAMENTO
E COMBATE ÀS ENCHENTES
3913 - PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DOS
RECURSOS HÍDRICOS
3931 - GESTÃO ADMINISTRATIVA EM SANEAMENTO E
ENERGIA

252.200.428

Despesa por Atividade e Projeto segundo Grupos de Despesa e Fontes de Recursos
Funcional

Programática

Programa/Ação/Produto/Meta

04 844

0000
0000 5141

ENCARGOS GERAIS
PAGAMENTO DA DÍVIDA PÚBLICA EXTERNA

04 846

17 512

0000 4836

3904
3904 1597

Total

1

150.677.375
55.552.637
55.552.637

Juros e
Encargos
da Dívida
13.501.154
13.501.154
13.501.154

Outras
Despesas
Correntes
53.092.549

Investimentos
42.032.189

95.124.738

53.092.549

42.032.189

1

95.124.738

53.092.549

42.032.189

1
4
5

3.000.045
3.000.045
3.000.000
20
25

SANEAMENTO PARA TODOS
ÁGUA LIMPA

3.000.045
3.000.045
3.000.000
20
25

Produto: Atendimentos (unidade) 10
3907
18 541

3907 1573

INFRA-ESTRUTURA HÍDRICA DE SANEAMENTO E
COMBATE ÀS ENCHENTES
IMPLANTAÇÃO DE RESERVATÓRIOS DE RETENÇÃO PISCINÕES

252.200.428

62.016.096

190.184.332

40.000.025

40.000.025

1
5

40.000.000
25

40.000.000
25

1
4

5.597.223
5.133.503
463.720

5.597.223
5.133.503
463.720

4.418.873

4.418.873

4.418.873

4.418.873

188.184.297

40.000.000

Produto: Reservatórios Concluídos (unidade) 3
18 541

3907 4029

PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VÁRZEAS

Produto: Intervenções (unidade) 10
18 541

3907 4030

LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DE CANAIS E CORPOS
D'ÁGUA
1
Produto: Volume De Material Retirado (m³) 2.500.000

18 544

3907 1021

SERVIÇOS E OBRAS COMPLEMENTARES NA BACIA
DO ALTO TIETÊ

170.870.576

Valores em R$1,00
Pessoal e
Encargos
Sociais

F

PAGAMENTO DE AÇÕES INDENIZATÓRIAS ADMINISTRAÇÃO INDIRETA

1.800.010

148.184.297

Fontes (F) : 1 - Recursos do Tesouro do Estado; 2 - Recursos Vinculados Estaduais; 3 - Recursos Vinculados - Fundo Especial de Despesa; 4 - Recursos Próprios - Administração Indireta;
5 - Recursos Vinculados Federais; 6 - Outras Fontes de Recursos; 7 - Recursos de Operações de Crédito.

464

Inversões
Financeiras

Amortização
da
Dívida
42.051.483
42.051.483
42.051.483


Proposta Orçamentária 2009

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO B
39000-SECRETARIA DE SANEAMENTO E ENERGIA
39055-DEPTO. DE ÁGUAS E ENERGIA ELÉTRICA - DAEE
Despesa por Atividade e Projeto segundo Grupos de Despesa e Fontes de Recursos
Funcional

Programática

Programa/Ação/Produto/Meta

Valores em R$1,00
Pessoal e
Encargos
Sociais

F

Total

1
4
7

60.000.000
13.161.917
115.022.380

4

2.000.000
2.000.000

Juros e
Encargos
da Dívida

Outras
Despesas
Correntes
40.000.000

Inversões
Financeiras

Investimentos

Amortização
da
Dívida

20.000.000
13.161.917
115.022.380

Produto: Intervenções (unidade) 10
18 544

3907 1596

ATENDIMENTO AOS MUNICÍPIOS

2.000.000
2.000.000

Produto: Atendimentos (unidade) 45
18 544

3907 4033

MANUTENÇÃO, OPERAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE
ESTRUTURAS HIDRÁULICAS

12.000.000

12.000.000

1

12.000.000

12.000.000

4

10
10

10
10

1.800.010

1.800.010

10

10

4

10

10

1

1.800.000
1.800.000

1.800.000
1.800.000

Produto: Estruturas Hidráulicas Atendidas (unidade) 1
18 544

3907 5376

ESTUDOS DE MACRODRENAGEM
Produto: Estudos (unidade)

3913
04 128

3913 5399

PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DOS RECURSOS
HÍDRICOS
DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E CAPACITAÇÃO
PARA O USO RACIONAL DOS REC. HÍDRICOS
Produto: Eventos (unidade)

18 544

3913 1625

PLANEJAMENTO DE RECURSOS HÍDRICOS
Produto: Relatórios (unidade) 1

3931
17 122

3931 5871

GESTÃO ADMINISTRATIVA EM SANEAMENTO E
ENERGIA
GESTÃO ADMINISTRATIVA
1
4

170.870.576

151.466.679

19.403.887

10

170.870.566
166.593.143
4.277.423

151.466.679
148.285.889
3.180.790

19.403.877
18.307.254
1.096.623

10
10

Produto: Unidades Administradas (unidade) 1
18 122

3931 5401

REORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO
DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA ELÉTRICA DAEE

10

10

1

10

10

1
4
5
7

443.622.904
19.903.100
50
115.022.380
578.548.434

Produto: Unidade Reorganizada (unidade)
SUBTOTAIS

TOTAL

148.285.889
3.180.790

13.501.154

132.952.189
1.560.343

151.466.679

13.501.154

134.512.532

106.832.189
15.161.967
50
115.022.380
237.016.586

Fontes (F) : 1 - Recursos do Tesouro do Estado; 2 - Recursos Vinculados Estaduais; 3 - Recursos Vinculados - Fundo Especial de Despesa; 4 - Recursos Próprios - Administração Indireta;
5 - Recursos Vinculados Federais; 6 - Outras Fontes de Recursos; 7 - Recursos de Operações de Crédito.

465

42.051.483

42.051.483


Proposta Orçamentária 2009

Governo do Estado de São Paulo

39056 AGÊNCIA REGULADORA DE SANEAMENTO E ENERGIA DO ESTADO DE SÃO PAULO - ARSESP
PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES:
·

Regular, controlar e fiscalizar:
- a qualidade do fornecimento dos serviços públicos de energia;
- os preços, tarifas e demais condições de atendimento aos usuários de tais serviços.

LEGISLAÇÃO BÁSICA:
LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº:
833 de 17/10/97 1.025 de 07/12/07 -

Cria a autarquia Comissão de Serviços Públicos de Energia - CSPE, e dá providências correlatas.
Transforma a Comissão de Serviços Públicos de Energia - CSPE em Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo - ARSESP, dispõe sobre
os serviços públicos de saneamento básico e de gás canalizado no Estado, e dá outras providências.

LEI ESTADUAL Nº:
11.364 de 28/03/03 -

Altera a denominação da Secretaria de Estado de Recursos Hídricos, Saneamento e Obras, autoriza o Poder Executivo a extinguir a Secretaria de Estado de Energia e
dá providências correlatas.

DECRETO ESTADUAL Nº:
43.036 de 14/04/98 43.835 de 08/02/99 47.906 de 24/06/03 50.470 de 13/01/06 51.460 de 01/01/07 52.455 de 07/12/07 -

Aprova o Regulamento da Comissão de Serviços Públicos de Energia - CSPE, criada pela Lei Complementar nº 833, de 17 de outubro de 1997.
Aprova o Regimento interno da Comissão de Serviços Públicos de Energia - CSPE, e dá providências correlatas.
Dispõe sobre as transferências que especifica, organiza a Secretaria de Energia, Recursos Hídricos e Saneamento, extingue a Secretaria de Energia e dá providências
correlatas (vincula a Autarquia à Secretaria de Energia, Recursos Hídricos e Saneamento).
Dispõe sobre a prestação de serviços públicos de saneamento básico no Estado de São Paulo e dá providências correlatas.
Dispõe sobre as alterações de denominação e transferências que especifica, define a organização básica da Administração Direta e suas entidades vinculadas e dá
providências correlatas.
Aprova o regulamento da Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo - ARSESP, com alterações posteriores pelos Decretos nºs 53.074,
de 09/06/08 e 53.192, de 01/07/08.

466


Proposta Orçamentária 2009

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO B
39000-SECRETARIA DE SANEAMENTO E ENERGIA
39056-AGÊNCIA REGUL. SAN. ENERGIA EST. S.P.- ARSESP
Quadro Síntese - Função, Subfunção e Programa
Total Unidade

Função
17 - SANEAMENTO
25 - ENERGIA

Total
32.704.770
21.769.010

54.473.780

Subfunção

Total

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

13.384.770
4.960.000

130 - ADMINISTRAÇÃO DE
CONCESSÕES
846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

36.129.000

Valores em R$1,00
Total

Programa
0000 - ENCARGOS GERAIS
3930 - FORTALECIMENTO DAS COMPETÊNCIAS
REGULADORAS DO ESTADO EM SANEAMENTO E ENERGIA
3931 - GESTÃO ADMINISTRATIVA EM SANEAMENTO E
ENERGIA

Programática

Programa/Ação/Produto/Meta

25 846

0000
0000 4836

ENCARGOS GERAIS
PAGAMENTO DE AÇÕES INDENIZATÓRIAS ADMINISTRAÇÃO INDIRETA

F

4
3930

17 130

3930 5794

FORTALECIMENTO DAS COMPETÊNCIAS
REGULADORAS DO ESTADO EM SANEAMENTO E
ENERGIA
REGULAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DELEGADAS DOS
SERVIÇOS PÚBLICOS DE SANEAMENTO BÁSICO
4

Valores em R$1,00
Pessoal e
Encargos
Sociais

Total

Juros e
Encargos
da Dívida

Outras
Despesas
Correntes

Investimentos

10
10

10
10

10

10

36.129.000

36.129.000

14.360.000

14.360.000

14.360.000

14.360.000

7.779.000

7.779.000

7.779.000

7.779.000

13.990.000

13.990.000

13.990.000

13.990.000

Produto: Convênios (unidade) 75
25 130

3930 5755

FISCALIZAÇÃO DAS CONCESSIONÁRIAS DE
ENERGIA ELÉTRICA E ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS
5
Produto: Relatórios (unidade) 210

25 130

3930 5872

FISCALIZAÇÃO E REGULAÇÃO DO SERVIÇO DE
DISTRIBUIÇÃO DE GÁS E ATEND. DOS USUÁRIOS
4
Produto: Relatórios (unidade) 610

3931
17 122

3931 5871

GESTÃO ADMINISTRATIVA EM SANEAMENTO E
ENERGIA
GESTÃO ADMINISTRATIVA

18.344.770

7.066.610

10.248.120

1.030.040

13.384.770
13.084.750
300.020

7.066.610
7.066.610

6.018.120
5.718.120
300.000

300.040
300.020
20

4.960.000

4.230.000

730.000

4

4.960.000

4.230.000

730.000

4
5

46.394.760
8.079.020
54.473.780

38.298.130
8.079.000
46.377.130

1.030.020
20
1.030.040

4
5
Produto: Unidades Administradas (unidade) 1
17 126

3931 5959

SUPORTE TECNÓLOGICO ÀS AÇÕES DE SANEAMENTO
E ENERGIA
Produto: Sistemas Atualizados (unidade) 20

SUBTOTAIS
TOTAL

18.344.770

10

Despesa por Atividade e Projeto segundo Grupos de Despesa e Fontes de Recursos
Funcional

10
36.129.000

7.066.610
7.066.610

Fontes (F) : 1 - Recursos do Tesouro do Estado; 2 - Recursos Vinculados Estaduais; 3 - Recursos Vinculados - Fundo Especial de Despesa; 4 - Recursos Próprios - Administração Indireta;
5 - Recursos Vinculados Federais; 6 - Outras Fontes de Recursos; 7 - Recursos de Operações de Crédito.

467

Inversões
Financeiras

Amortização
da
Dívida


Proposta Orçamentária 2009

Governo do Estado de São Paulo

40000 - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES CONSTITUCIONAIS:
·
·
·
·
·
·
·
·
·
·

Representar judicial e extrajudicialmente o Estado e suas autarquias, inclusive as de regime especial, exceto as universidades públicas estaduais;
representar a Fazenda do Estado perante o Tribunal de Contas;
exercer as atividades de consultoria e assessoramento jurídico do Poder Executivo e das entidades autárquicas, inclusive as de regime especial, exceto as universidades públicas estaduais;
prestar assessoramento jurídico e técnico-legislativo ao Governador do Estado;
exercer as funções de consultoria jurídica e de fiscalização da Junta Comercial do Estado;
promover a inscrição, o controle e a cobrança da dívida ativa estadual;
prestar assistência jurídica aos municípios, na forma da lei;
propor ação civil pública representando o Estado;
realizar procedimentos administrativos e inclusive disciplinares não regulados por lei especial;
exercer outras funções que lhe forem conferidas por lei.

LEGISLAÇÃO BÁSICA:
CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO
LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº:
478 de 18/07/86 534 de 04/01/88 636 de 16/11/89 732 de 05/11/93 851 de 09/12/98 900 de 11/09/01 -

Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Estado.
Modifica dispositivo da Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Estado.
Altera disposições da Lei Complementar nº 478, de 18 de julho de 1986 e dá providências correlatas.
Dispõe sobre a criação de Órgão na Procuradoria Geral do Estado e dá providências correlatas.
Dispõe sobre o sistema de Juizados Especiais e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação da Procuradoria de Defesa do Meio Ambiente na Procuradoria Geral do Estado e dá outras providências.

LEI ESTADUAL N°:
8.285 de 12/04/93 10.177 de 30/12/98 -

Declara a Procuradoria Geral do Estado unidade orçamentária.
Regula o Procedimento Administrativo no âmbito da Administração Pública Estadual (artigo 65).

DECRETO ESTADUAL N°:
38.708 de 06/06/94 43.852 de 18/02/99 44.422 de 23/11/99 46.614 de 19/03/02 47.011 de 20/08/02 51.774 de 25/04/07 -

Define a estrutura e as atribuições dos órgãos de administração da Procuradoria Geral do Estado e dá providências correlatas.
Dá nova redação aos artigos 2º e 3º do Decreto nº 23.703, de 25 de julho de 1985.
Regula o processo administrativo de reparação de danos de que trata a Lei nº 10.177, de 30 de dezembro de 1998.
Fixa normas para a atuação conjunta especial da Procuradoria Geral do Estado e da Secretaria da Fazenda no combate da inadimplência e da sonegação fiscal.
Dispõe sobre a estrutura e as atribuições dos Órgãos que especifica, da Procuradoria Geral do Estado, e dá providências correlatas.
Dispõe sobre a Escola Superior da Procuradoria Geral do Estado e dá providências correlatas.

468


Proposta Orçamentária 2009

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO A
40000-PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
Quadro Síntese - Função, Subfunção e Programa
Total Órgão

Função
03 - ESSENCIAL À JUSTIÇA

Total
1.807.625.041

1.807.625.041

Subfunção

Total

092 - REPRESENTAÇÃO JUDICIAL
EXTRAJUDICIAL
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS
HUMANOS
131 - COMUNICAÇÃO SOCIAL

12.527.571

0000 - ENCARGOS GERAIS

507.229.987
15.253.833

4001 - ADVOCACIA DO ESTADO
4004 - APERFEIÇOAMENTO, CAPACITAÇÃO E
DIVULGAÇÃO
4006 - GESTÃO DA PGE - PROCURADORIA GERAL DO
ESTADO
4407 - FORTALECIMENTO DA GESTÃO COM
TECNOLOGIA, INFORMAÇÃO E INOVAÇÃO

4.349.590
280.000

846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

Valores em R$1,00
Total

Programa

1.267.984.060

Programática

Programa/Ação/Descritor/Produto/Meta

03

0000
0000

ENCARGOS GERAIS
PAGAMENTO DE AÇÕES INDENIZATÓRIAS
ACOMPANHAMENTO DOS PRECATÓRIOS E DEPÓSITOS
JUDICIAIS RELATIVOS AOS PRECATÓRIOS JUDICIAIS
DE NATUREZA ALIMENTAR E NÃO ALIMENTAR, DE
DESAPROPRIAÇÕES E DE ACORDOS JUDICIAIS MOVIDOS
CONTRA A FAZENDA ESTADUAL.

03

03

03

03

846

846

846

092

092

0000

0000

4001
4001

4004
4004

4461

4812

5980

5832

5834

PAGAMENTO DE AÇÕES INDENIZATÓRIAS DE
PEQUENO VALOR
PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR,
CONFORME DISPOSTO NO ARTIGO 100, § 3º, DA
CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
PAGAMENTO DE AÇÕES INDENIZATÓRIAS DE
DÉBITOS JUDICIAIS DO IPESP E DA CBPM
PAGAMENTO DE DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS DO
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SÃO
PAULO - IPESP E DA CAIXA BENEFICENTE DA
POLÍCIA MILITAR - CBPM, PELA PROCURADORIA
GERAL DO ESTADO, RESPONSÁVEL PELO PAGAMENTO
DOS OFÍCIOS REQUISITÓRIOS EXPEDIDOS PELO PODER
JUDICIÁRIO, EM DECORRÊNCIA DA LEI COMPLEMENTAR
Nº 1.010, DE 1º DE JUNHO DE 2007, ARTIGO 28,
§3º.
ADVOCACIA DO ESTADO
MAPEAMENTO DE ÁREAS DE INTERESSE DO ESTADO
AMPLIAÇÃO DO MAPEAMENTO DAS ÁREAS DE INTERESSE
AMBIENTAL E DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO
ESTADO, POR MEIO DO GEOREFERENCIAMENTO E DA
REESTRUTURAÇÃO DO CENTRO DE ENGENHARIA E DE
CADASTRO IMOBILIÁRIO.
Produto: Áreas Mapeadas (%) 25
APERFEIÇOAMENTO, CAPACITAÇÃO E DIVULGAÇÃO
AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DO ACERVO E DOS

1.267.984.060
1.217.918.172
1.217.918.172

50.000.000

50.000.000

50.000.000

50.000.000

65.888

65.888

1

65.888

65.888

1

2.281.250
2.281.250
2.281.250

2.281.250
2.281.250
2.281.250

8.690.035
450.000

8.684.590
450.000

1

1

15.253.833

Valores em R$1,00
Outras
Despesas
Correntes
1.085.123.360
1.035.057.472
1.035.057.472

F

513.415.863

1.267.984.060

Despesa por Atividade e Projeto segundo Grupos de Despesa e Fontes de Recursos
Funcional

2.281.250
8.690.035

Pessoal e
Encargos
Sociais

Total

Juros e
Encargos
da Dívida

Investimentos
182.860.700
182.860.700
182.860.700

5.445

Fontes (F) : 1 - Recursos do Tesouro do Estado; 2 - Recursos Vinculados Estaduais; 3 - Recursos Vinculados - Fundo Especial de Despesa; 4 - Recursos Próprios - Administração Indireta;
5 - Recursos Vinculados Federais; 6 - Outras Fontes de Recursos; 7 - Recursos de Operações de Crédito.

469

Inversões
Financeiras

Amortização
da
Dívida


Proposta Orçamentária 2009

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO A
40000-PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
Despesa por Atividade e Projeto segundo Grupos de Despesa e Fontes de Recursos
Funcional

Programática

Programa/Ação/Descritor/Produto/Meta
SERVIÇOS DA BIBLIOTECA
ORGANIZAÇÃO E TRATAMENTO TÉCNICO DO ACERVO
EXISTENTE E AQUISIÇÃO DE NOVAS OBRAS E
PERIÓDICOS PARA ATUALIZAÇÃO DO ACERVO.
Produto: Bibliotecas Organizadas (unidade) 19

03

03

03

092

128

131

4004

4004

4004

5839

5836

5099

4006
03

03

092

122

4006

4006

4462

1951

SUPORTE TÉCNICO AO CENTRO DE ESTUDOS
PROVIMENTO DE SUPORTE ADMINISTRATIVO
NECESSÁRIO AO DESEMPENHO DAS ATIVIDADES DO
CENTRO DE ESTUDOS, DE FORMA A GARANTIR A
DISPONIBILIDADE DE BENS E SERVIÇOS DA UNIDADE.
Produto: Unidades Mantidas (unidade) 1
SERVIÇO DE APERFEIÇOAMENTO PRESTADO PELO
CENTRO DE ESTUDOS
ORGANIZAÇÃO DE CURSOS PELO PRÓPRIO ÓRGÃO,
PROMOÇÃO DA PARTICIPAÇÃO DE PROCURADORES DO
ESTADO E SERVIDORES EM CURSOS, TREINAMENTOS,
SEMINÁRIOS, SIMPÓSIOS E EVENTOS SIMILARES,
REALIZADOS POR OUTRAS ENTIDADES, INCLUINDO
TAMBÉM O REEMBOLSO DE DESPESAS COM AQUISIÇÃO
DE LIVROS, CÓDIGOS E APLICATIVOS JURÍDICOS DE
INFORMÁTICA.
Produto: Servidores Capacitados (unidade) 1.156
AÇÕES DE COMUNICAÇÃO DA PROCURADORIA GERAL
DO ESTADO
PUBLICAÇÃO DE BOLETINS PERIÓDICOS, REVISTAS E
OUTROS TÍTULOS PARA DIVULGAÇÃO DE MATÉRIAS
JURÍDICAS, JURISPRUDÊNCIA E LEGISLAÇÃO.
Produto: Publicações Editadas (unidade) 24
GESTÃO DA PGE - PROCURADORIA GERAL DO
ESTADO
ENCARGOS JUDICIAIS
CUMPRIMENTO DOS MANDADOS EXPEDIDOS PELO PODER
JUDICIÁRIO; EFETIVAÇÃO DE PAGAMENTO DE
DILIGÊNCIAS DE OFICIAIS DE JUSTIÇA; HONORÁRIOS
DE PERITOS, ASSISTENTES TÉCNICOS,
PARECEIRISTAS E LEILOEIROS; REMUNERAÇÃO DE
CONTADORES QUE ATUAM NAS AÇÕES JUDICIAIS.
Produto: Diligências Efetuadas (unidade) 340.000
CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE PROCURADORIAS E
COORDENADORIAS
CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DAS: 1)PROCURADORIA DE
PROCEDIMENTOS DISCIPLINARES; 2)PROCURADORIA
DAS AUTARQUIAS; 3)PROCURADORIA DOS ASSUNTOS
TRIBUTÁRIOS; 4)PROCURADORIA DA DÍVIDA ATIVA;
5)PROCURADORIA DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS E
6)PROCURADORIA DO MEIO AMBIENTE;CRIAÇÃO E
IMPLANTAÇÃO DAS: 1)COORDENADORIA DE EXECUÇÃO

F

Valores em R$1,00
Pessoal e
Encargos
Sociais

Total

Juros e
Encargos
da Dívida

Outras
Despesas
Correntes

Investimentos

3

450.000

450.000

3

3.610.445
3.610.445

3.605.000
3.605.000

4.349.590

4.349.590

4.349.590

4.349.590

280.000

280.000

280.000

280.000

3

3

513.415.863

1

1

473.289.641

5.445
5.445

40.126.222

6.185.876
6.185.876

6.185.876
6.185.876

10

10

10

10

Fontes (F) : 1 - Recursos do Tesouro do Estado; 2 - Recursos Vinculados Estaduais; 3 - Recursos Vinculados - Fundo Especial de Despesa; 4 - Recursos Próprios - Administração Indireta;
5 - Recursos Vinculados Federais; 6 - Outras Fontes de Recursos; 7 - Recursos de Operações de Crédito.

470

Inversões
Financeiras

Amortização
da
Dívida


Proposta Orçamentária 2009

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO A
40000-PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
Despesa por Atividade e Projeto segundo Grupos de Despesa e Fontes de Recursos
Funcional

Programática

Programa/Ação/Descritor/Produto/Meta

F

Valores em R$1,00
Pessoal e
Encargos
Sociais

Total

Juros e
Encargos
da Dívida

Outras
Despesas
Correntes

Inversões
Financeiras

Investimentos

JUDICIAIS; 2) COORDENADORIA JURÍDICA DAS
FUNDAÇÕES,DAS UNIVERSIDADES E DAS EMPRESAS
PÚBLICAS ESTADUAIS E 3) COORDENADORIA DA
DÍVIDA ATIVA.
Produto: Procuradorias E Coordenadorias Implantadas
(unidade)
03

122

4006

5843

4407
03

03

03

03

126

126

126

126

4407

4407

4407

4407

2105

2192

5829

5831

MANUTENÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DA
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
REALIZAÇÃO DE CARÁTER ADMINISTRATIVO E DE
NATUREZA CONTÍNUA, MANUTENÇÃO PATRIMONIAL E
ADMINISTRATIVA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DAS
ATIVIDADES AFETAS AO CAMPO DE ATUAÇÃO DAS
UNIDADES DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO.
Produto: Unidades Atendidas (unidade) 24
FORTALECIMENTO DA GESTÃO COM TECNOLOGIA,
INFORMAÇÃO E INOVAÇÃO
DESENVOLVIMENTO DE NOVOS SISTEMAS
INFORMATIZADOS
DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS, COM AS
NECESSÁRIAS E POSSÍVEIS INTERLIGAÇÕES COM
OUTROS ÓRGÃOS DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, QUE
SIRVAM DE SUPORTE À ATUAÇÃO DOS PROCURADORES
DO ESTADO E ÀS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS, BEM
COMO A DIGITALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO PERMANENTE
DE ATOS NORMATIVOS E DE PARECERES DA
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO EM MEIO ELETRÔNICO.
Produto: Sistemas Desenvolvidos (unidade)
DESENVOLVIMENTO DE INICIATIVAS DE INCLUSÃO
DIGITAL
ACESSO À INTERNET E AOS SOFTWARES DE
ESCRITÓRIO, MEDIANTE TREINAMENTO E CURSOS DE
INFORMÁTICA, DISPONIBILIZANDO MÁQUINAS
ESPECÍFICAS, EM HORÁRIOS COMPATÍVEIS, PARA QUE
TODOS OS SERVIDORES, DE QUALQUER ÁREA, POSSAM
REALIZAR PESQUISAS NA WEB, REALIZAR TRABALHOS
ESCOLARES, QUANDO FOR O CASO E CONSULTAR
SÍTIOS DE JORNAIS E DE WEBMAIL.
Produto: Pessoas Capacitadas (unidade) 275
EXPANSÃO E RENOVAÇÃO DO PARQUE DE
INFORMÁTICA DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
AQUISIÇÃO DE NOVOS EQUIPAMENTOS (FIXOS E
MÓVEIS), PARA AMPLIAÇÃO E RENOVAÇÃO DO PARQUE,
E DE SOFTWARES E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE
MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS E DA REDE, DE
SERVIÇOS DE TELECONFERÊNCIA E DE COMUNICAÇÃO
MÓVEL E DE ACESSO MÓVEL À INTERNET.
Produto: Equipamentos Adquiridos (unidade)
MODERNIZAÇÃO DE RECURSOS DE TECNOLOGIA DA

1
3

1

3

1

507.229.977

473.289.641

33.940.336

428.823.282
78.406.695

394.882.946
78.406.695

33.940.336

15.253.833

15.253.823

10

10

10

10

115.000

115.000

115.000

115.000

10

10

10

10

10

2.000

2.000

Fontes (F) : 1 - Recursos do Tesouro do Estado; 2 - Recursos Vinculados Estaduais; 3 - Recursos Vinculados - Fundo Especial de Despesa; 4 - Recursos Próprios - Administração Indireta;
5 - Recursos Vinculados Federais; 6 - Outras Fontes de Recursos; 7 - Recursos de Operações de Crédito.

471

Amortização
da
Dívida


Proposta Orçamentária 2009

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO A
40000-PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
Despesa por Atividade e Projeto segundo Grupos de Despesa e Fontes de Recursos
Funcional

Programática

Programa/Ação/Descritor/Produto/Meta
INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
ATUALIZAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DA PROCURADORIA
GERAL DO ESTADO DE ACORDO COM AS NECESSÁRIAS
DEMANDAS DE SERVIÇO E COM AS INOVAÇÕES
TECNOLÓGICAS, SEJA DE HARDWARE OU DE SOFTWARE,
QUE TRAGAM GANHO DE QUALIDADE E DE PERFORMANCE
AOS SISTEMAS JÁ DESENVOLVIDOS E EM
DESENVOLVIMENTO E À REDE DA PGE.
Produto: Serviços Adquiridos (unidade)

03

126

4407

5892

GERENCIAMENTO DE RECURSOS DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
OPERAÇÃO DOS SISTEMAS EM USO PELA PROCURADORIA
GERAL DO ESTADO, MEDIANTE MANUTENÇÃO
PREVENTIVA E EVOLUTIVA DOS MESMOS, COM A
MANUTENÇÃO DOS DISPOSITIVOS E EQUIPAMENTOS DE
INFORMÁTICA E DE REDE, INCLUSIVE OS DE
PROTEÇÃO, COMO OS SOFTWARES ANTIVÍRUS E DE
FIREWALL.
Produto: Recursos De Tic Em Funcionamento (unidade) 8

SUBTOTAIS
TOTAL

F

1

Valores em R$1,00
Pessoal e
Encargos
Sociais

Total

Juros e
Encargos
da Dívida

Outras
Despesas
Correntes

2.000

2.000

15.136.813

15.136.813

1
3

13.236.813
1.900.000

13.236.813
1.900.000

1
3

1.718.513.311
89.111.730
1.807.625.041

394.882.946
78.406.695
473.289.641

1.140.769.655
10.699.590
1.151.469.245

Investimentos

Inversões
Financeiras

Amortização
da
Dívida

182.860.710
5.445
182.866.155

Fontes (F) : 1 - Recursos do Tesouro do Estado; 2 - Recursos Vinculados Estaduais; 3 - Recursos Vinculados - Fundo Especial de Despesa; 4 - Recursos Próprios - Administração Indireta;
5 - Recursos Vinculados Federais; 6 - Outras Fontes de Recursos; 7 - Recursos de Operações de Crédito.

Síntese por Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
40001 - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Total

Unidade Orçamentária

1.807.625.041

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental para os regimes próprios de previdência dos servidores públicos e dos militares administrados pela SPPREV.

472

Valores em R$1,00
Total


Proposta Orçamentária 2009

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO B
40000-PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
40001-PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
Quadro Síntese - Função, Subfunção e Programa
Total Unidade

Função
03 - ESSENCIAL À JUSTIÇA

Total
1.807.625.041

1.807.625.041

Subfunção

Total

092 - REPRESENTAÇÃO JUDICIAL
EXTRAJUDICIAL
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS
HUMANOS
131 - COMUNICAÇÃO SOCIAL

12.527.571

0000 - ENCARGOS GERAIS

507.229.987
15.253.833

4001 - ADVOCACIA DO ESTADO
4004 - APERFEIÇOAMENTO, CAPACITAÇÃO E
DIVULGAÇÃO
4006 - GESTÃO DA PGE - PROCURADORIA GERAL DO
ESTADO
4407 - FORTALECIMENTO DA GESTÃO COM
TECNOLOGIA, INFORMAÇÃO E INOVAÇÃO

4.349.590
280.000

846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

Valores em R$1,00
Total

Programa

1.267.984.060

Programática

Programa/Ação/Produto/Meta

03 846

0000
0000 4461

ENCARGOS GERAIS
PAGAMENTO DE AÇÕES INDENIZATÓRIAS

1.267.984.060
1.217.918.172
1.217.918.172
50.000.000

50.000.000

50.000.000

50.000.000

65.888

65.888

1

65.888

65.888

1

2.281.250
2.281.250
2.281.250

2.281.250
2.281.250
2.281.250

8.690.035
450.000

8.684.590
450.000

3

450.000

450.000

3

3.610.445
3.610.445

3.605.000
3.605.000

4.349.590

4.349.590

4.349.590

4.349.590

280.000

280.000

280.000

280.000

1
03 846

0000 4812

PAGAMENTO DE AÇÕES INDENIZATÓRIAS DE
PEQUENO VALOR
1

03 846

03 092

0000 5980

4001
4001 5832

PAGAMENTO DE AÇÕES INDENIZATÓRIAS DE
DÉBITOS JUDICIAIS DO IPESP E DA CBPM

ADVOCACIA DO ESTADO
MAPEAMENTO DE ÁREAS DE INTERESSE DO ESTADO

Pessoal e
Encargos
Sociais

Total

Juros e
Encargos
da Dívida

Investimentos
182.860.700
182.860.700
182.860.700

Produto: Áreas Mapeadas (%) 25

03 092

4004
4004 5834

APERFEIÇOAMENTO, CAPACITAÇÃO E DIVULGAÇÃO
AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DO ACERVO E DOS
SERVIÇOS DA BIBLIOTECA

5.445

Produto: Bibliotecas Organizadas (unidade) 19
03 092

4004 5839

SUPORTE TÉCNICO AO CENTRO DE ESTUDOS

5.445
5.445

Produto: Unidades Mantidas (unidade) 1
03 128

4004 5836

SERVIÇO DE APERFEIÇOAMENTO PRESTADO PELO
CENTRO DE ESTUDOS
3
Produto: Servidores Capacitados (unidade) 1.156

03 131

4004 5099

AÇÕES DE COMUNICAÇÃO DA PROCURADORIA GERAL
DO ESTADO
3

15.253.833

Valores em R$1,00
Outras
Despesas
Correntes
1.085.123.360
1.035.057.472
1.035.057.472

F

513.415.863

1.267.984.060

Despesa por Atividade e Projeto segundo Grupos de Despesa e Fontes de Recursos
Funcional

2.281.250
8.690.035

Produto: Publicações Editadas (unidade) 24
Fontes (F) : 1 - Recursos do Tesouro do Estado; 2 - Recursos Vinculados Estaduais; 3 - Recursos Vinculados - Fundo Especial de Despesa; 4 - Recursos Próprios - Administração Indireta;
5 - Recursos Vinculados Federais; 6 - Outras Fontes de Recursos; 7 - Recursos de Operações de Crédito.

473

Inversões
Financeiras

Amortização
da
Dívida


Proposta Orçamentária 2009

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO B
40000-PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
40001-PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
Despesa por Atividade e Projeto segundo Grupos de Despesa e Fontes de Recursos
Funcional

03 092

Programática

Programa/Ação/Produto/Meta

4006

GESTÃO DA PGE - PROCURADORIA GERAL DO
ESTADO
ENCARGOS JUDICIAIS

4006 4462

F

Valores em R$1,00
Total
513.415.863

1

Pessoal e
Encargos
Sociais
473.289.641

Juros e
Encargos
da Dívida

Outras
Despesas
Correntes
40.126.222

6.185.876
6.185.876

6.185.876
6.185.876

10

10

10

10

Inversões
Financeiras

Investimentos

Produto: Diligências Efetuadas (unidade) 340.000
03 122

4006 1951

CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE PROCURADORIAS E
COORDENADORIAS
1
Produto: Procuradorias E Coordenadorias Implantadas
(unidade)

03 122

4006 5843

MANUTENÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DA
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
1
3

507.229.977

473.289.641

33.940.336

428.823.282
78.406.695

394.882.946
78.406.695

33.940.336

Produto: Unidades Atendidas (unidade) 24
4407
03 126

4407 2105

FORTALECIMENTO DA GESTÃO COM TECNOLOGIA,
INFORMAÇÃO E INOVAÇÃO
DESENVOLVIMENTO DE NOVOS SISTEMAS
INFORMATIZADOS
1

15.253.833

15.253.823

10

10

10

10

115.000

115.000

115.000

115.000

10

Produto: Sistemas Desenvolvidos (unidade)
03 126

4407 2192

DESENVOLVIMENTO DE INICIATIVAS DE INCLUSÃO
DIGITAL
3
Produto: Pessoas Capacitadas (unidade) 275

03 126

4407 5829

EXPANSÃO E RENOVAÇÃO DO PARQUE DE
INFORMÁTICA DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
1

10

10

10

10

Produto: Equipamentos Adquiridos (unidade)
03 126

4407 5831

MODERNIZAÇÃO DE RECURSOS DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

2.000

2.000

2.000

2.000

15.136.813

15.136.813

1
3

13.236.813
1.900.000

13.236.813
1.900.000

1
3

1.718.513.311
89.111.730
1.807.625.041

1
Produto: Serviços Adquiridos (unidade)
03 126

4407 5892

GERENCIAMENTO DE RECURSOS DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

Produto: Recursos De Tic Em Funcionamento (unidade) 8
SUBTOTAIS
TOTAL

394.882.946
78.406.695
473.289.641

1.140.769.655
10.699.590
1.151.469.245

182.860.710
5.445
182.866.155

Fontes (F) : 1 - Recursos do Tesouro do Estado; 2 - Recursos Vinculados Estaduais; 3 - Recursos Vinculados - Fundo Especial de Despesa; 4 - Recursos Próprios - Administração Indireta;
5 - Recursos Vinculados Federais; 6 - Outras Fontes de Recursos; 7 - Recursos de Operações de Crédito.

474

Amortização
da
Dívida


Proposta Orçamentária 2009

Governo do Estado de São Paulo

41000 - SECRETARIA DE ESPORTE, LAZER E TURISMO
PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES:
·
·
·
·
·
·
·
·
·
·
·
·
·
·
·
·

Formular políticas e propor diretrizes ao Governo do Estado, voltadas ao esporte, lazer e turismo;
coordenar a implementação das ações governamentais voltadas para o atendimento aos esportes, lazer e turismo;
formular e executar, direta ou indiretamente em parceria com entidades públicas e privadas, programas, projetos e atividades para esportes, lazer e turismo;
promover e incentivar intercâmbios e entendimentos com organizações e instituições afins, de caráter nacional ou internacional;
difundir e promover o desenvolvimento dos esportes e do lazer;
estender as oportunidades e os meios para a iniciação e a prática de esportes e lazer;
promover o incremento do turismo no Estado;
organizar e dirigir certames e festejos oficiais na área de turismo;
apoiar as iniciativas particulares que apresentem interesse turístico;
difundir as realidades turísticas do Estado, principalmente sob o enfoque do desenvolvimento econômico;
estimular a criação de organismos ou empresas de caráter privado que tenham por finalidade incrementar o turismo;
incentivar a criação e o funcionamento de escolas e cursos destinados à formação de profissionais habilitados na prática de atividades relacionadas com o turismo;
criar condições para o desenvolvimento da consciência turística no Estado;
organizar o calendário turístico do Estado;
colaborar nos estudos para a fixação de tarifas de serviços que interessem ao turismo e na fiscalização de sua cobrança;
adotar ou propor as demais providências que julgar úteis ao fomento do turismo no Estado.

LEGISLAÇÃO BÁSICA:
LEI FEDERAL N°:
9.615 de 24/03/98 -

Institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências.

DECRETO FEDERAL N°:
2.574 de 29/04/98 -

Regulamenta a Lei n° 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre o desporto e dá outras providências.

DECRETO ESTADUAL N°:
48.600 de 12/04/04 51.460 de 01/01/07 51.464 de 01/01/07 51.552 de 09/02/07 -

Transfere o Centro Educativo, Recreativo e Esportivo do Trabalhador de Campinas - CERECAMP, da Secretaria do Emprego e Relações do Trabalho para a
Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer.
Dispõe sobre as alterações de denominação e transferências que especifica, define a organização básica da Administração Direta e suas entidades vinculadas e dá
providências correlatas.
Organiza a Secretaria de Esporte e Lazer e dá providências correlatas.
Altera a denominação da Secretaria de Esporte e Lazer para Secretaria de Esporte, Lazer e Turismo.

475


Proposta Orçamentária 2009

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO A
41000-SECRETARIA DE ESPORTE, LAZER E TURISMO
Quadro Síntese - Função, Subfunção e Programa
Total Órgão

Função
27 - DESPORTO E LAZER

121.702.807

Total
121.702.807

Subfunção

Total

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
131 - COMUNICAÇÃO SOCIAL

75.427.333
70.000
500.000

333 - EMPREGABILIDADE
695 - TURISMO
811 - DESPORTO DE RENDIMENTO

453.926
8.447.655
25.141.687

812 - DESPORTO COMUNITÁRIO

8.068.206

813 - LAZER

3.594.000

Valores em R$1,00
Total

Programa
4105 - DESENVOLVIMENTO DO TURISMO
4106 - FAZENDO A DIFERENÇA
4107 - GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO DA
SECRETARIA DE ESPORTE, LAZER E TURISMO
4108 - NOVOS RUMOS, NOS VELHOS TRILHOS
4109 - SÃO PAULO: DO LAZER E DO ESPORTE TOTAL
4110 - AMPLIAÇÃO DO ACESSO À PRÁTICA DO
ESPORTE, LAZER E TURISMO
4407 - FORTALECIMENTO DA GESTÃO COM
TECNOLOGIA, INFORMAÇÃO E INOVAÇÃO
4501 - COMUNICAÇÃO SOCIAL

Despesa por Atividade e Projeto segundo Grupos de Despesa e Fontes de Recursos
Funcional

Programática

Programa/Ação/Descritor/Produto/Meta

27

4105
4105

DESENVOLVIMENTO DO TURISMO
CAPACITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO PARA A ÁREA DO
TURISMO
CAPACITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DOS AGENTES
PÚBLICOS E PRIVADOS PARA AS EXIGÊNCIAS DAS
ATIVIDADES DOS SETORES DIRETAMENTE LIGADOS À
ATIVIDADE (HOSPEDAGEM, ALIMENTAÇÃO,
TRANSPORTE) QUANTO ÀS AUXILIARES (COMÉRCIO,
EDUCAÇÃO, SEGURANÇA, SAÚDE).
Produto: Agentes Capacitados (unidade) 300

27

27

27

333

695

695

812

4105

4105

4106
4106

4739

4136

5502

5123

CONSOLIDANDO O TURISMO PAULISTA
PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO TURISMO PAULISTA
ATRAVÉS DE AÇÕES DE SENSIBILIZAÇÃO E
MOBILIZAÇÃO DOS ATORES ENVOLVIDOS (PÚBLICOS E
PRIVADOS), PREFERENCIALMENTE DE MANEIRA
REGIONAL, BEM COMO A MELHORIA E A ESTRUTURAÇÃO
DE NOVOS PRODUTOS TURÍSTICOS, INCLUSIVE COM A
IMPLANTAÇÃO DE INFRA-ESTRUTURA TURÍSTICA E A
INDUÇÃO DO DESENVOLVIMENTO DA ATIVIDADE PELA
INICIATIVA PRIVADA, ENTIDADES E MUNICÍPIOS.
Produto: Produto Turístico Formatado (unidade) 150
PROMOÇÃO E DIVULGAÇÃO DO TURISMO DO
ESTADO DE SÃO PAULO
PROMOÇÃO DOS PRODUTOS TURÍSTICOS DO ESTADO DE
SÃO PAULO EM MERCADOS TRADICIONAIS E EM NOVOS
MERCADOS.
Produto: Promoções Realizadas (unidade) 15
FAZENDO A DIFERENÇA
ESPORTE SOCIAL
PROMOÇÃO DA PRÁTICA ESPORTIVA E DE LAZER NAS
MAIS DIVERSAS MODALIDADES, TAIS COMO NÚCLEOS
DE ESPORTE SOCIAL, NAVEGA SÃO PAULO E OUTROS
EM COMUNIDADES DE BAIXA RENDA OU EM SITUAÇÃO

F

4.646.577
5.176.280
72.754.248
6.517.314
30.601.462
1.436.926
70.000
500.000

Valores em R$1,00
Total
4.646.577
43.151

Pessoal e
Encargos
Sociais
1.741.376

Juros e
Encargos
da Dívida

Outras
Despesas
Correntes
2.905.101
43.151

1

43.151

43.151

1
5

891.440
841.270
50.170

891.340
841.270
50.070

3.711.986

1.741.376

1.970.610

1

3.711.986

1.741.376

1.970.610

1

5.176.280
5.166.280
5.166.280

Investimentos
100

100
100

5.176.280
5.166.280
5.166.280

Fontes (F) : 1 - Recursos do Tesouro do Estado; 2 - Recursos Vinculados Estaduais; 3 - Recursos Vinculados - Fundo Especial de Despesa; 4 - Recursos Próprios - Administração Indireta;
5 - Recursos Vinculados Federais; 6 - Outras Fontes de Recursos; 7 - Recursos de Operações de Crédito.

476

Inversões
Financeiras

Amortização
da
Dívida


Proposta Orçamentária 2009

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO A
41000-SECRETARIA DE ESPORTE, LAZER E TURISMO
Despesa por Atividade e Projeto segundo Grupos de Despesa e Fontes de Recursos
Funcional

Programática

Programa/Ação/Descritor/Produto/Meta

F

Valores em R$1,00
Pessoal e
Encargos
Sociais

Total

Juros e
Encargos
da Dívida

Outras
Despesas
Correntes

Investimentos

DE VULNERABILIDADE SOCIAL, ATRAVÉS DA
IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE NÚCLEOS DE ESPORTE
E DE LAZER.
Produto: Pessoas Atendidas (unidade) 10.000
27

813

4106

5121

4107
27

27

122

122

4107

4107

4108

5482

5854

ÍDOLOS QUE MARCARAM ÉPOCA, MARCAM O
PRESENTE
CRIAÇÃO DE ACERVO COM ÍDOLOS DO PRESENTE E DO
PASSADO QUE SE DESTACARAM EM VÁRIAS
MODALIDADES PARA SERVIREM COMO EXEMPLOS QUANDO
HOUVER PROMOÇÕES DE EVENTOS E NAS REALIZAÇÕES
DE CAMPANHAS DESPORTIVAS DE LAZER, INCLUSIVE
COM A PRESENÇA DE ALGUNS DESSES EXPOENTES.
Produto: Eventos Realizados (unidade) 6
GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA
DE ESPORTE, LAZER E TURISMO
MANUTENÇÃO E MELHORIAS EM BENS IMÓVEIS
EXECUÇÃO DE REFORMAS, MELHORIAS E ADAPTAÇÃO
NAS INSTALAÇÕES DAS UNIDADES ADMINISTRADAS
PELA SECRETARIA DE ESPORTE, LAZER E TURISMO:
CONJUNTOS DESPORTIVOS BABY BARIONI E
CONSTÂNCIO VAZ GUIMARÃES - IBIRAPUERA; VILA
OLÍMPICA "MARIO COVAS"; CERECAMP - CENTRO
EDUCATIVO, RECREATIVO E ESPORTIVO DO
TRABALHADOR DE CAMPINAS; PARQUE DA JUVENTUDE;
CENTROS SOCIAIS URBANOS - RIO GRANDE DA SERRA,
CATANDUVA, BAURU E PRESIDENTE PRUDENTE, BEM
COMO AS DELEGACIAS E INSPETORIAS, ENTRE
OUTROS, VISANDO ATENDER NORMAS DE SEGURANÇA
DO CONTRU, MANTENDO-AS EM CONDIÇÕES PARA
DESENVOLVIMENTO DE SUA PROGRAMAÇÃO.
Produto: Imóvel Atendido (unidade) 8
GESTÃO DE INFRA-ESTRUTURA E SUPRIMENTOS
VIABILIZAÇÃO DA REALIZAÇÃO E DO CONTROLE DE
CONTRATAÇÕES, OBSERVADAS AS FORMALIDADES
LEGAIS, QUANDO DA AQUISIÇÃO DE BENS E DE
SERVIÇOS NECESSÁRIOS PARA MANTER A
FUNCIONABILIDADE DAS UNIDADES ADMINISTRADAS
PELA SECRETARIA, ESPECIFICAMENTE OS
CONJUNTOS DESPORTIVOS BABY BARIONI E
CONSTÂNCIO VAZ GUIMARÃES - IBIRAPUERA; VILA
OLÍMPICA "MARIO COVAS" E CERECAMP - CENTRO
EDUCATIVO, RECREATIVO E ESPORTIVO DO
TRABALHADOR DE CAMPINAS; PARQUE DA JUVENTUDE;
CENTROS SOCIAIS URBANOS (RIO GRANDE DA SERRA,
CATANDUVA, BAURU E PRESIDENTE PRUDENTE), BEM
COMO AS DELEGACIAS E INSPETORIAS, ENTRE OUTROS.
Produto: Unidade Administrada (unidade) 76
NOVOS RUMOS, NOS VELHOS TRILHOS

1

10.000

10.000

10.000

10.000

72.754.248

30.098.136

42.656.112

1
3

16.900.000
15.300.000
1.600.000

16.900.000
15.300.000
1.600.000

1
3

55.854.248
54.992.424
861.824

30.098.136
30.098.136

25.756.112
24.894.288
861.824

6.517.314

3.163.366

3.198.113

155.835

Fontes (F) : 1 - Recursos do Tesouro do Estado; 2 - Recursos Vinculados Estaduais; 3 - Recursos Vinculados - Fundo Especial de Despesa; 4 - Recursos Próprios - Administração Indireta;
5 - Recursos Vinculados Federais; 6 - Outras Fontes de Recursos; 7 - Recursos de Operações de Crédito.

477

Inversões
Financeiras

Amortização
da
Dívida


Proposta Orçamentária 2009

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO A
41000-SECRETARIA DE ESPORTE, LAZER E TURISMO
Despesa por Atividade e Projeto segundo Grupos de Despesa e Fontes de Recursos
Funcional

Programática

Programa/Ação/Descritor/Produto/Meta

27

4108

GESTÃO ADMINISTRATIVA
VIABILIZAÇÃO DE SUPORTE DE INFRA-ESTRUTURA
VISANDO MANTER EM CONDIÇÕES DE USO E
CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES ASSUMIDAS, DE FORMA
QUE SE TORNE UM AMBIENTE SATISFATÓRIO O LOCAL
ONDE A UNIDADE ADMINISTRATIVA EXERCE SUAS
ATIVIDADES.
Produto: Unidade Administrada (unidade) 1

27

27

27

27

27

27

122

695

695

333

811

811

811

4108

4108

4109
4109

4109

4109

4109

5785

5784

5819

5132

5115

5116

5131

PÓLOS TURÍSTICOS, CULTURAIS E DE LAZER
ATENDIMENTO DE MANEIRA SATISFATÓRIA E DENTRO
DAS NORMAS DE SEGURANÇA AOS USUÁRIOS DOS PÓLOS
TURÍSTICOS DA FERROVIA CAMPOS DO JORDÃO E
ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DE INTERESSE DE OUTROS
MUNICÍPIOS PAULISTAS,DANDO APOIO AO
DESENVOLVIMENTO DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS,
COMPREENDENDO ASSESSORIA TÉCNICA PARA ESTUDOS
E PROJETOS DE CUNHO TURÍSTICO E DE LAZER.
Produto: Usuários Atendidos (unidade) 305.000
TRANSPORTE COLETIVO URBANO E DE TURISMO
TRANSPORTE FERROVIÁRIO COLETIVO DE PASSAGEIROS
NOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO DO VALE DO PARAÍBA E
SERRA DA MANTIQUEIRA E VIAGENS TURÍSTICAS
ENTRE AS MESMAS.
Produto: Passageiros Atendidos (unidade) 155.000
SÃO PAULO: DO LAZER E DO ESPORTE TOTAL
CAPACITAÇÃO EM ESPORTE E LAZER
CAPACITAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS NA ÁREA DE
ESPORTE E LAZER.
Produto: Agentes Publicos Capacitados (unidade) 1.448
CAMPANHAS E CAPTAÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS
PARA SÃO PAULO
EXECUÇÃO DE CAMPANHAS, VÍDEOS INSTITUCIONAIS,
PORTAL DIGITAL, FOLDERS PARA MÍDIA EM GERAL E
CAPTAÇÃO DE EVENTOS DE GRANDE RELEVÂNCIA.
Produto: Eventos Captados (unidade) 50
CENTROS DE EXCELÊNCIA ESPORTIVA DO ESTADO
DE SÃO PAULO
TREINAMENTO COM QUALIDADE AOS ATLETAS
RESIDENTES E NÃO RESIDENTES, EM DIVERSAS
MODALIDADES ESPORTIVAS.
Produto: Pólos Implantados (unidade) 10
CAMPEONATOS REGIONAIS E ESTADUAIS DE
ESPORTES
EDIÇÃO DE DIVULGAÇÃO DE REGULAMENTOS,
CONTRATAÇÃO DE MATERIAIS E SERVIÇOS,
REALIZAÇÃO DAS COMPETIÇÕES EM FASES

F

Valores em R$1,00
Pessoal e
Encargos
Sociais

Total

Juros e
Encargos
da Dívida

Outras
Despesas
Correntes
2.640.000
2.640.000

3

2.673.085
2.673.085

1.092.899
142.788
950.111

789.036

1
3

1
3

2.751.330
2.674.330
77.000

1

30.601.462
410.775
410.775

30.601.462
410.775
410.775

1.915.000

1.915.000

1.915.000

1.915.000

4.330.352

4.330.352

3.488.824
841.528

3.488.824
841.528

18.896.335

18.896.335

955.753
17.940.582

955.753
17.940.582

1

1
5

1
5

Investimentos
33.085
33.085

45.750

789.036

258.113
142.788
115.325

2.374.330
2.374.330

300.000
300.000

77.000

45.750

77.000

Fontes (F) : 1 - Recursos do Tesouro do Estado; 2 - Recursos Vinculados Estaduais; 3 - Recursos Vinculados - Fundo Especial de Despesa; 4 - Recursos Próprios - Administração Indireta;
5 - Recursos Vinculados Federais; 6 - Outras Fontes de Recursos; 7 - Recursos de Operações de Crédito.

478

Inversões
Financeiras

Amortização
da
Dívida


Proposta Orçamentária 2009

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO A
41000-SECRETARIA DE ESPORTE, LAZER E TURISMO
Despesa por Atividade e Projeto segundo Grupos de Despesa e Fontes de Recursos
Funcional

Programática

Programa/Ação/Descritor/Produto/Meta

F

Valores em R$1,00
Pessoal e
Encargos
Sociais

Total

Juros e
Encargos
da Dívida

Outras
Despesas
Correntes

Inversões
Financeiras

Investimentos

MUNICIPAIS, REGIONAIS, ESTADUAIS E
PARTICIPAÇÃO NACIONAL.
Produto: Atleta Selecionado (unidade) 462.000
27

27

27

27

812

812

813

813

4109

4109

4109

4109

5117

5139

4110

5124

4110
27

27

812

812

4110

4110

1040

4072

ESPORTE E LAZER PARA PESSOAS PORTADORAS DE
DEFICIÊNCIA
CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM ENTIDADES E
PREFEITURAS VISANDO O APOIO A EVENTOS
ESPORTIVOS E DE LAZER VOLTADOS A PESSOAS
PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA.
Produto: Ppd Atendido (unidade) 3.700
JOGOS COM IDENTIDADE CULTURAL
PROMOÇÃO DA PRÁTICA ESPORTIVA NO ESPORTE DE
NATUREZA CULTURAL DA POPULAÇÃO PAULISTA.
Produto: Pessoa Atendida (unidade) 2.000
ATIVIDADE NA MELHOR IDADE
APOIO A ENTIDADES E PREFEITURAS MUNICIPAIS NO
FOMENTO À PRÁTICA ESPORTIVA E DE LAZER PARA
PESSOAS MAIORES DE 50 ANOS,BEM COMO FOMENTO À
PRÁTICA DO ESPORTE PARA ATLETAS VETERANOS.
Produto: Pessoa Atendida (unidade) 25.000
VIDA MELHOR COM LAZER E ESPORTE
REALIZAÇÃO DE EVENTOS PARA A POPULAÇÃO NA ÁREA
DO ESPORTE E LAZER, DE ÂMBITO MUNICIPAL,
REGIONAL E ESTADUAL COM A PROMOÇÃO DA MELHORIA
DA QUALIDADE DE VIDA E SAÚDE E DO INTERCÂMBIO
SOCIAL E ESPORTIVO.
Produto: Eventos Realizados (unidade) 10
AMPLIAÇÃO DO ACESSO À PRÁTICA DO ESPORTE,
LAZER E TURISMO
REFORMA, MODERNIZAÇÃO E CONSTRUÇÃO
EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS, LAZER E TURISMO
APOIO FINANCEIRO A MUNICÍPIOS, ASSENTAMENTOS
RURAIS, ÓRGÃOS PÚBLICOS E CORPORAÇÕES,
MEDIANTE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS, PARA
MODERNIZAÇÃO, REFORMAS E AMPLIAÇÃO DE
INSTALAÇÕES E SUPRIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE
ESPORTE, LAZER E TURISMO.
Produto: Obras, Reformas E Ampliações Realizadas
(unidade)
SUSTENTABILIDADE PARA A PRÁTICA DE ESPORTE
E LAZER
AQUISIÇÃO, PRODUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE
MATERIAIS ESPORTIVOS E DE LAZER, INCLUINDO-SE
ITENS DE PREMIAÇÃO, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS
ESPORTIVOS E DE LAZER ADQUIRIDOS PELA PASTA
POR PROCESSOS LICITATÓRIOS OU PRODUZIDOS POR

1.050.000

1.050.000

1

1.050.000

1.050.000

1

415.000
415.000

415.000
415.000

1

1.098.000
1.098.000

1.098.000
1.098.000

1

2.486.000
2.486.000

2.486.000
2.486.000

1.436.926

1.436.916

1

1
5

10

10

10

10

10

1.436.916

1.436.916

1.388.896
48.020

1.388.896
48.020

Fontes (F) : 1 - Recursos do Tesouro do Estado; 2 - Recursos Vinculados Estaduais; 3 - Recursos Vinculados - Fundo Especial de Despesa; 4 - Recursos Próprios - Administração Indireta;
5 - Recursos Vinculados Federais; 6 - Outras Fontes de Recursos; 7 - Recursos de Operações de Crédito.

479

Amortização
da
Dívida


Proposta Orçamentária 2009

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO A
41000-SECRETARIA DE ESPORTE, LAZER E TURISMO
Despesa por Atividade e Projeto segundo Grupos de Despesa e Fontes de Recursos
Funcional

Programática

Programa/Ação/Descritor/Produto/Meta

F

Valores em R$1,00
Pessoal e
Encargos
Sociais

Total

Juros e
Encargos
da Dívida

Outras
Despesas
Correntes

Investimentos

Inversões
Financeiras

Amortização
da
Dívida

INTERNOS DO SISTEMA PENITENCIÁRIO E POR
INTEGRANTES DE COMUNIDADE EM SITUAÇÃO DE RISCO
E EXCLUSÃO SOCIAL. ESTES PRODUTOS SERÃO
FORNECIDOS POSTERIORMENTE ÀS PREFEITURAS,
ÓRGÃOS PÚBLICOS E ENTIDADES QUE REALIZAM
TRABALHOS SOCIAIS E FILANTRÓPICOS.
Produto: Materiais E Equipamentos Esportivos E De Lazer
Produzidos/Adquiridos. (unidade) 10.000
4407
27

27

126

131

4407

4501
4501

5892

5576

FORTALECIMENTO DA GESTÃO COM TECNOLOGIA,
INFORMAÇÃO E INOVAÇÃO
GERENCIAMENTO DE RECURSOS DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
REALIZAÇÃO DA MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS,
REDES E SERVIÇOS INFORMATIZADOS DA SECRETARIA
DE ESPORTE, LAZER E TURISMO.
Produto: Recursos De Tic Em Funcionamento (unidade) 95
COMUNICAÇÃO SOCIAL
COMUNICAÇÃO DE AÇÕES DO GOVERNO
DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DE COMUNICAÇÃO POR
TODA A ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO ESTADO, SOB A
ORIENTAÇÃO DO SICOM - SISTEMA DE COMUNICAÇÃO
DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ABRANGENDO:
PUBLICIDADE LEGAL E INSTITUCIONAL,
DOCUMENTAÇÃO E INFORMAÇÕES, SERVIÇOS À
COMUNIDADE, MODERNIZAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO,
DEFESA DA CIDADANIA, MOBILIZAÇÃO SOCIAL,
DIVULGAÇÃO DAS AÇÕES E PROJETOS ESPECIAIS DE
INTERESSE PÚBLICO.
Produto: Materiais E Serviços De Publicidade E Marketing
(unidade)

SUBTOTAIS

TOTAL

70.000

70.000

70.000

70.000

1

70.000

70.000

1

500.000
500.000
500.000

500.000
500.000
500.000

1
3
5

96.660.487
6.162.020
18.880.300
121.702.807

34.213.842
789.036
35.002.878

62.446.635
5.217.149
18.880.200
86.543.984

10
155.835
100
155.945

Fontes (F) : 1 - Recursos do Tesouro do Estado; 2 - Recursos Vinculados Estaduais; 3 - Recursos Vinculados - Fundo Especial de Despesa; 4 - Recursos Próprios - Administração Indireta;
5 - Recursos Vinculados Federais; 6 - Outras Fontes de Recursos; 7 - Recursos de Operações de Crédito.

Síntese por Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
41001 - ADM. SUPERIOR DA SECRETARIA E DA SEDE
41004 - ESTRADA DE FERRO CAMPOS DO JORDÃO

Total
110.538.916
6.517.314

Unidade Orçamentária
41003 - COORDENADORIA DE TURISMO

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental para os regimes próprios de previdência dos servidores públicos e dos militares administrados pela SPPREV.

480

Valores em R$1,00
Total
4.646.577


Proposta Orçamentária 2009

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO B
41000-SECRETARIA DE ESPORTE, LAZER E TURISMO
41001-ADM. SUPERIOR DA SECRETARIA E DA SEDE
Quadro Síntese - Função, Subfunção e Programa
Total Unidade

Função
27 - DESPORTO E LAZER

Total
110.538.916

Subfunção

Total

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

72.754.248
70.000

131 - COMUNICAÇÃO SOCIAL
333 - EMPREGABILIDADE

110.538.916

500.000
410.775

811 - DESPORTO DE RENDIMENTO

25.141.687

812 - DESPORTO COMUNITÁRIO
813 - LAZER

8.068.206
3.594.000

Valores em R$1,00
Total

Programa
4106 - FAZENDO A DIFERENÇA
4107 - GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO DA
SECRETARIA DE ESPORTE, LAZER E TURISMO
4109 - SÃO PAULO: DO LAZER E DO ESPORTE TOTAL
4110 - AMPLIAÇÃO DO ACESSO À PRÁTICA DO
ESPORTE, LAZER E TURISMO
4407 - FORTALECIMENTO DA GESTÃO COM
TECNOLOGIA, INFORMAÇÃO E INOVAÇÃO
4501 - COMUNICAÇÃO SOCIAL

Despesa por Atividade e Projeto segundo Grupos de Despesa e Fontes de Recursos
Funcional

Programática

Programa/Ação/Produto/Meta

27 812

4106
4106 5123

FAZENDO A DIFERENÇA
ESPORTE SOCIAL

F

1

4106 5121

ÍDOLOS QUE MARCARAM ÉPOCA, MARCAM O
PRESENTE
1

5.176.280
5.166.280
5.166.280

Outras
Despesas
Correntes
5.176.280
5.166.280
5.166.280

10.000

10.000

10.000

10.000

Total

Juros e
Encargos
da Dívida

Investimentos

Produto: Eventos Realizados (unidade) 6
4107
27 122

4107 5482

GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA
DE ESPORTE, LAZER E TURISMO
MANUTENÇÃO E MELHORIAS EM BENS IMÓVEIS

72.754.248

30.098.136

42.656.112

1
3

16.900.000
15.300.000
1.600.000

16.900.000
15.300.000
1.600.000

1
3

55.854.248
54.992.424
861.824

1

30.601.462
410.775
410.775

30.601.462
410.775
410.775

1.915.000

1.915.000

1.915.000

1.915.000

4.330.352

4.330.352

3.488.824
841.528

3.488.824
841.528

Produto: Imóvel Atendido (unidade) 8
27 122

4107 5854

GESTÃO DE INFRA-ESTRUTURA E SUPRIMENTOS

30.098.136
30.098.136

25.756.112
24.894.288
861.824

Produto: Unidade Administrada (unidade) 76

27 333

4109
4109 5132

SÃO PAULO: DO LAZER E DO ESPORTE TOTAL
CAPACITAÇÃO EM ESPORTE E LAZER
Produto: Agentes Publicos Capacitados (unidade) 1.448

27 811

4109 5115

CAMPANHAS E CAPTAÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS
PARA SÃO PAULO
1
Produto: Eventos Captados (unidade) 50

27 811

4109 5116

CENTROS DE EXCELÊNCIA ESPORTIVA DO ESTADO
DE SÃO PAULO
1
5

30.601.462
1.436.926
70.000
500.000

Valores em R$1,00
Pessoal e
Encargos
Sociais

Produto: Pessoas Atendidas (unidade) 10.000
27 813

5.176.280
72.754.248

Fontes (F) : 1 - Recursos do Tesouro do Estado; 2 - Recursos Vinculados Estaduais; 3 - Recursos Vinculados - Fundo Especial de Despesa; 4 - Recursos Próprios - Administração Indireta;
5 - Recursos Vinculados Federais; 6 - Outras Fontes de Recursos; 7 - Recursos de Operações de Crédito.

481

Inversões
Financeiras

Amortização
da
Dívida


Proposta Orçamentária 2009

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO B
41000-SECRETARIA DE ESPORTE, LAZER E TURISMO
41001-ADM. SUPERIOR DA SECRETARIA E DA SEDE
Despesa por Atividade e Projeto segundo Grupos de Despesa e Fontes de Recursos
Funcional

Programática

Programa/Ação/Produto/Meta

F

Valores em R$1,00
Pessoal e
Encargos
Sociais

Total

Juros e
Encargos
da Dívida

Outras
Despesas
Correntes

Inversões
Financeiras

Investimentos

Produto: Pólos Implantados (unidade) 10
27 811

4109 5131

CAMPEONATOS REGIONAIS E ESTADUAIS DE
ESPORTES

18.896.335

18.896.335

955.753
17.940.582

955.753
17.940.582

1.050.000

1.050.000

1

1.050.000

1.050.000

1

415.000
415.000

415.000
415.000

1

1.098.000
1.098.000

1.098.000
1.098.000

1

2.486.000
2.486.000

2.486.000
2.486.000

1.436.926

1.436.916

1
5
Produto: Atleta Selecionado (unidade) 462.000
27 812

4109 5117

ESPORTE E LAZER PARA PESSOAS PORTADORAS DE
DEFICIÊNCIA
Produto: Ppd Atendido (unidade) 3.700

27 812

4109 5139

JOGOS COM IDENTIDADE CULTURAL
Produto: Pessoa Atendida (unidade) 2.000

27 813

4109 4110

ATIVIDADE NA MELHOR IDADE
Produto: Pessoa Atendida (unidade) 25.000

27 813

4109 5124

VIDA MELHOR COM LAZER E ESPORTE
Produto: Eventos Realizados (unidade) 10

4110
27 812

4110 1040

AMPLIAÇÃO DO ACESSO À PRÁTICA DO ESPORTE,
LAZER E TURISMO
REFORMA, MODERNIZAÇÃO E CONSTRUÇÃO
EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS, LAZER E TURISMO
1

10

10

10

10

10

Produto: Obras, Reformas E Ampliações Realizadas
(unidade)
27 812

4110 4072

SUSTENTABILIDADE PARA A PRÁTICA DE ESPORTE
E LAZER

1.436.916

1.436.916

1.388.896
48.020

1.388.896
48.020

70.000

70.000

70.000

70.000

1

70.000

70.000

1

500.000
500.000
500.000

500.000
500.000
500.000

1
5
Produto: Materiais E Equipamentos Esportivos E De Lazer
Produzidos/Adquiridos. (unidade) 10.000
4407
27 126

4407 5892

FORTALECIMENTO DA GESTÃO COM TECNOLOGIA,
INFORMAÇÃO E INOVAÇÃO
GERENCIAMENTO DE RECURSOS DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
Produto: Recursos De Tic Em Funcionamento (unidade) 95

27 131

4501
4501 5576

COMUNICAÇÃO SOCIAL
COMUNICAÇÃO DE AÇÕES DO GOVERNO
Produto: Materiais E Serviços De Publicidade E Marketing

Fontes (F) : 1 - Recursos do Tesouro do Estado; 2 - Recursos Vinculados Estaduais; 3 - Recursos Vinculados - Fundo Especial de Despesa; 4 - Recursos Próprios - Administração Indireta;
5 - Recursos Vinculados Federais; 6 - Outras Fontes de Recursos; 7 - Recursos de Operações de Crédito.

482

Amortização
da
Dívida


Proposta Orçamentária 2009

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO B
41000-SECRETARIA DE ESPORTE, LAZER E TURISMO
41001-ADM. SUPERIOR DA SECRETARIA E DA SEDE
Despesa por Atividade e Projeto segundo Grupos de Despesa e Fontes de Recursos
Funcional

Programática

Programa/Ação/Produto/Meta

Valores em R$1,00
Pessoal e
Encargos
Sociais

F

Total

1
3
5

89.246.962
2.461.824
18.830.130
110.538.916

Juros e
Encargos
da Dívida

Outras
Despesas
Correntes

Investimentos

(unidade)
SUBTOTAIS

TOTAL

30.098.136

30.098.136

59.148.816
2.461.824
18.830.130
80.440.770

10

10

Fontes (F) : 1 - Recursos do Tesouro do Estado; 2 - Recursos Vinculados Estaduais; 3 - Recursos Vinculados - Fundo Especial de Despesa; 4 - Recursos Próprios - Administração Indireta;
5 - Recursos Vinculados Federais; 6 - Outras Fontes de Recursos; 7 - Recursos de Operações de Crédito.

483

Inversões
Financeiras

Amortização
da
Dívida


Proposta Orçamentária 2009

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO B
41000-SECRETARIA DE ESPORTE, LAZER E TURISMO
41003-COORDENADORIA DE TURISMO
Quadro Síntese - Função, Subfunção e Programa
Total Unidade

Função

4.646.577

27 - DESPORTO E LAZER

Total
4.646.577

Subfunção

Total

333 - EMPREGABILIDADE
695 - TURISMO

43.151
4.603.426

Valores em R$1,00
Total

Programa
4105 - DESENVOLVIMENTO DO TURISMO

4.646.577

Despesa por Atividade e Projeto segundo Grupos de Despesa e Fontes de Recursos
Funcional

Programática

Programa/Ação/Produto/Meta

27 333

4105
4105 4739

DESENVOLVIMENTO DO TURISMO
CAPACITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO PARA A ÁREA DO
TURISMO

F

Valores em R$1,00
Total
4.646.577
43.151

Pessoal e
Encargos
Sociais
1.741.376

Juros e
Encargos
da Dívida

Outras
Despesas
Correntes
2.905.101
43.151

1

43.151

43.151

1
5

891.440
841.270
50.170

891.340
841.270
50.070

Investimentos
100

Produto: Agentes Capacitados (unidade) 300
27 695

4105 4136

CONSOLIDANDO O TURISMO PAULISTA

100
100

Produto: Produto Turístico Formatado (unidade) 150
27 695

4105 5502

PROMOÇÃO E DIVULGAÇÃO DO TURISMO DO
ESTADO DE SÃO PAULO

3.711.986

1.741.376

1.970.610

1

3.711.986

1.741.376

1.970.610

1
5

4.596.407
50.170
4.646.577

1.741.376

2.855.031
50.070
2.905.101

Produto: Promoções Realizadas (unidade) 15
SUBTOTAIS
TOTAL

1.741.376

100
100

Fontes (F) : 1 - Recursos do Tesouro do Estado; 2 - Recursos Vinculados Estaduais; 3 - Recursos Vinculados - Fundo Especial de Despesa; 4 - Recursos Próprios - Administração Indireta;
5 - Recursos Vinculados Federais; 6 - Outras Fontes de Recursos; 7 - Recursos de Operações de Crédito.

484

Inversões
Financeiras

Amortização
da
Dívida


Proposta Orçamentária 2009

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO B
41000-SECRETARIA DE ESPORTE, LAZER E TURISMO
41004-ESTRADA DE FERRO CAMPOS DO JORDÃO
Quadro Síntese - Função, Subfunção e Programa
Total Unidade

Função

6.517.314

27 - DESPORTO E LAZER

Total
6.517.314

Subfunção

Total

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
695 - TURISMO

2.673.085
3.844.229

Valores em R$1,00
Total

Programa
4108 - NOVOS RUMOS, NOS VELHOS TRILHOS

6.517.314

Despesa por Atividade e Projeto segundo Grupos de Despesa e Fontes de Recursos
Funcional

Programática

Programa/Ação/Produto/Meta

27 122

4108
4108 5785

NOVOS RUMOS, NOS VELHOS TRILHOS
GESTÃO ADMINISTRATIVA

F

Valores em R$1,00
Total

Pessoal e
Encargos
Sociais
3.163.366

3

6.517.314
2.673.085
2.673.085

1.092.899
142.788
950.111

789.036

1
3

1
3

Juros e
Encargos
da Dívida

Outras
Despesas
Correntes
3.198.113
2.640.000
2.640.000

Investimentos
155.835
33.085
33.085

Produto: Unidade Administrada (unidade) 1
27 695

4108 5784

PÓLOS TURÍSTICOS, CULTURAIS E DE LAZER

45.750

789.036

258.113
142.788
115.325

2.751.330
2.674.330
77.000

2.374.330
2.374.330

300.000
300.000

77.000

2.817.118
3.700.196
6.517.314

2.374.330
789.036
3.163.366

45.750

Produto: Usuários Atendidos (unidade) 305.000
27 695

4108 5819

TRANSPORTE COLETIVO URBANO E DE TURISMO

77.000

Produto: Passageiros Atendidos (unidade) 155.000
SUBTOTAIS
TOTAL

1
3

442.788
2.755.325
3.198.113

155.835
155.835

Fontes (F) : 1 - Recursos do Tesouro do Estado; 2 - Recursos Vinculados Estaduais; 3 - Recursos Vinculados - Fundo Especial de Despesa; 4 - Recursos Próprios - Administração Indireta;
5 - Recursos Vinculados Federais; 6 - Outras Fontes de Recursos; 7 - Recursos de Operações de Crédito.

485

Inversões
Financeiras

Amortização
da
Dívida


Proposta Orçamentária 2009

Governo do Estado de São Paulo

43000 - SECRETARIA DE ENSINO SUPERIOR
PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES:
· Propor políticas e diretrizes para o ensino superior, em todos os seus níveis;
· coordenar e implementar as ações de competência do Estado com vista à formação de recursos humanos no âmbito do ensino superior;
· promover a realização de estudos para:
a) desenvolver e aprimorar o ensino superior;
b) aumentar a acessibilidade ao ensino superior;
c) ampliar as atividades de ensino, pesquisa e extensão;
d) buscar formas alternativas para oferecer formação nos níveis de ensino superior, com vista a aumentar o acesso à Universidade, respeitadas a autonomia universitária e as características
específicas de cada Universidade;
· realizar o intercâmbio de informações e colaborar tecnicamente com instituições públicas e privadas, nacionais, estrangeiras ou internacionais;
· desenvolver e implementar sistemas de informações destinados a orientar as instituições de ensino médio diante das dificuldades encontradas pelos alunos nos cursos de formação
universitária.
LEGISLAÇÃO BÁSICA:
DECRETO ESTADUAL N°:
51.460 de 01/01/07 -

51.461 de 01/01/07 51.535 de 31/01/07 Declaratório N° 1 de
30/05/07 52.086 de 23/08/07 -

Dispõe sobre as alterações de denominação e transferências que especifica, define a organização básica da Administração Direta e suas entidades vinculadas e dá
providências correlatas. Transfere a Universidade de São Paulo - USP; a Universidade Estadual de Campinas - UNICAMP; a Universidade Estadual Paulista "Júlio de
Mesquita Filho" - UNESP; a Faculdade de Medicina de Marília - FAMEMA e a Faculdade de Medicina de São José do Rio Preto - FAMERP da Secretaria de
Desenvolvimento para a Secretaria do Ensino Superior.
Organiza a Secretaria de Ensino Superior e dá providências correlatas.
Dá nova redação ao artigo 42 do Decreto nº 51.461, de 1º de janeiro de 2007, que organiza a Secretaria de Ensino Superior e dá providência correlata.
Dá nova redação às disposições que especifica do Decreto nº 51.461, de 1º de janeiro de 2007, que organiza a Secretaria de Ensino Superior.
Dispõe sobre a transferência da vinculação da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo - FAPESP para a Secretaria de Ensino Superior.

486


Proposta Orçamentária 2009

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO A
43000-SECRETARIA DE ENSINO SUPERIOR
Quadro Síntese - Função, Subfunção e Programa
Total Órgão

Função
10 - SAÚDE
12 - EDUCAÇÃO
19 - CIÊNCIA E TECNOLOGIA

6.950.621.521

Total
648.992.469
5.764.476.534
537.152.518

Subfunção

Total

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
131 - COMUNICAÇÃO SOCIAL
302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR
E AMBULATORIAL
363 - ENSINO PROFISSIONAL

1.761.344.330
106.538.525
500.000
648.992.469

364 - ENSINO SUPERIOR
392 - DIFUSÃO CULTURAL

3.480.378.563
141.445.025

33.070.372

571 - DESENVOLVIMENTO
CIENTÍFICO
572 - DESENVOLVIMENTO
TECNOLÓGICO E ENGENHARIA
573 - DIFUSÃO DO CONHECIMENTO
CIENT.E TECNOLÓGICO
843 - SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA
846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

643.557.124

Valores em R$1,00
Total

Programa
0000 - ENCARGOS GERAIS
0100 - SUPORTE ADMINISTRATIVO
1024 - ENSINO PÚBLICO TÉCNICO
4300 - PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
SUPERIOR
4301 - ASSISTÊNCIA MÉDICA, HOSPITALAR E
AMBULATORIAL EM HOSPITAIS UNIVERSITÁRIOS
4302 - ENSINO PÚBLICO SUPERIOR
4304 - DESENVOLVIMENTO DA CIÊNCIA E DA
TECNOLOGIA
4501 - COMUNICAÇÃO SOCIAL

Programática

Programa/Ação/Descritor/Produto/Meta

12

0000
0000

ENCARGOS GERAIS
PAGAMENTO DA DÍVIDA PÚBLICA INTERNA
PAGAMENTO DE ENCARGOS DA DÍVIDA PÚBLICA INTERNA.

12

12

12

843

846

122

363

0000

0100
0100

1024
1024

5140

4836

5272

5938

PAGAMENTO DE AÇÕES INDENIZATÓRIAS ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS NOS TERMOS DA
LEGISLAÇÃO VIGENTE; CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS
JUDICIAIS EM JULGADO DE PEQUENO VALOR (CF,
ART. 100, § 3º); CUMPRIMENTO DE DECISÕES
JUDICIAIS PROFERIDAS EM MANDADOS DE SEGURANÇA
E MEDIDAS CAUTELARES E OUTROS ENCARGOS E
DESPESAS JUDICIAIS.
SUPORTE ADMINISTRATIVO
APOIO TÉCNICO ADMINISTRATIVO
REALIZAÇÃO DE DESPESAS DE CARÁTER
ADMINISTRATIVO E DE NATUREZA CONTÍNUA.
MANUTENÇÃO DAS ÁREAS DE TRANSPORTE,
PATRIMONIAL E ADMINISTRATIVA, DE APOIO AO
DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES AFETAS AO CAMPO
DE ATUAÇÃO DAS UNIDADES DO ÓRGÃO E DE SUAS
VINCULADAS.
Produto: Unidades Administradas (unidade) 6
ENSINO PÚBLICO TÉCNICO
ENSINO TÉCNICO
MANUTENÇÃO DOS CURSOS TÉCNICOS, COM QUALIDADE,
GARANTINDO A CAPACITAÇÃO, QUALIFICAÇÃO E

648.992.469
3.639.894.103
790.133.232
500.000

112.146.908
20.000
378.511
22.249.694

Despesa por Atividade e Projeto segundo Grupos de Despesa e Fontes de Recursos
Funcional

22.628.205
1.726.915.130
33.070.372
88.488.010

Valores em R$1,00
Pessoal e
Encargos
Sociais

F

Total

1

22.628.205
378.511
378.511

Juros e
Encargos
da Dívida
39.166
39.166
39.166

Outras
Despesas
Correntes
22.249.694

22.249.694

22.249.694

1

22.249.694

22.249.694

1
4

1.726.915.130
1.726.915.130
1.520.197.269
206.717.861

1.074.297.088
1.074.297.088
1.074.297.088

1
4

33.070.372
33.070.372
28.820.372
4.250.000

21.561.079
21.561.079
21.561.079

652.598.042
652.598.042
445.900.181
206.697.861

Investimentos

20.000
20.000
20.000

11.509.293
11.509.293
7.259.293
4.250.000

Fontes (F) : 1 - Recursos do Tesouro do Estado; 2 - Recursos Vinculados Estaduais; 3 - Recursos Vinculados - Fundo Especial de Despesa; 4 - Recursos Próprios - Administração Indireta;
5 - Recursos Vinculados Federais; 6 - Outras Fontes de Recursos; 7 - Recursos de Operações de Crédito.

487

Inversões
Financeiras

Amortização
da
Dívida
339.345
339.345
339.345


Proposta Orçamentária 2009

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO A
43000-SECRETARIA DE ENSINO SUPERIOR
Despesa por Atividade e Projeto segundo Grupos de Despesa e Fontes de Recursos
Funcional

Programática

Programa/Ação/Descritor/Produto/Meta

F

Valores em R$1,00
Pessoal e
Encargos
Sociais

Total

Juros e
Encargos
da Dívida

Outras
Despesas
Correntes

Investimentos

REQUALIFICAÇÃO PARA O TRABALHO E MELHORIA NA
QUALIDADE DE ENSINO. ESTABELECIMENTO DE
CONDIÇÕES PARA O CONTÍNUO APERFEIÇOAMENTO DA
INFRA-ESTRUTURA FÍSICA E DO AMBIENTE DE
APRENDIZADO. FORTALECIMENTO DAS PARCERIAS COM
AS UNIVERSIDADES, INSTITUIÇÕES DE PESQUISA E
ENSINO E COM O SETOR PRIVADO.
Produto: Alunos Matriculados (unidade) 6.260
4300
12

12

12

126

126

364

4300

4300

4300

2072

2076

2074

4301
10

10

302

302

4301

4301

5273

5274

PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
SUPERIOR
BANCO DE DADOS DO ENSINO SUPERIOR DO
ESTADO DE SÃO PAULO
CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE
PROCESSAMENTO DE DADOS SOBRE EDUCAÇÃO NO
ESTADO DE SÃO PAULO.
Produto: Banco De Dados Mantido/Mês (unidade)
UNIVERSIDADE VIRTUAL DO ESTADO DE SÃO
PAULO - UNIVESP
CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO, NO ESTADO DE SÃO PAULO,
DE UMA UNIVERSIDADE ABERTA E À DISTÂNCIA.
Produto: Alunos Matriculados/Ano (unidade) 31.000
EXPANSÃO DO ENSINO SUPERIOR E DA PESQUISA
EXPANSÃO DE VAGAS NO ENSINO SUPERIOR,
IMPLEMENTAÇÃO DE MECANISMOS FAVORÁVEIS AO
ACESSO AO ENSINO UNIVERSITÁRIO PÚBLICO,
REALIZAÇÃO E PROMOÇÃO DE ATIVIDADES DE
PESQUISA BÁSICA, PESQUISA APLICADA E
DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA, PRINCIPALMENTE
NA ÁREA DE BIOENERGIA.
Produto: Novas Vagas (unidade) 1.500
ASSISTÊNCIA MÉDICA, HOSPITALAR E
AMBULATORIAL EM HOSPITAIS UNIVERSITÁRIOS
APERFEIÇOAMENTO DAS AÇÕES DE SAÚDE
PROMOVIDAS PELOS HOSPITAIS UNIVERSITÁRIOS
ADEQUAÇÃO DOS ATUAIS MODELOS DE FINANCIAMENTO
E GESTÃO DOS HOSPITAIS UNIVERSITÁRIOS, POR
MEIO DE CONTRATO DE GESTÃO E COM GARANTIA DE
APORTE SUFICIENTE DE RECURSOS FINANCEIROS.
Produto: Procedimentos Ambulatoriais E De Internações
(unidade) 2.085.000
ASSISTÊNCIA MÉDICA, HOSPITALAR E
AMBULATORIAL
PROMOÇÃO DA FORMAÇÃO DE PESSOAL QUALIFICADO NA
ÁREA DE SAÚDE, EM NÍVEL DE GRADUAÇÃO E
PÓS-GRADUAÇÃO, COM A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
ATENDIMENTO AMBULATORIAL NAS UNIVERSIDADES
UNESP/UNICAMP/USP.

1

88.488.010

83.488.010

10

10

10

10

5.000.000

25.000.000

20.000.000

5.000.000

1

25.000.000

20.000.000

5.000.000

1

63.488.000
63.488.000

63.488.000
63.488.000

648.992.469

1
4
5

1
4
5

397.856.893

248.974.870

2.160.706

11.076.483

11.076.374

109

11.006.923
69.320
240

11.006.923
69.320
131

109

594.253.020

361.902.861

230.189.562

2.160.597

460.673.216
121.824.458
11.755.346

361.902.861

98.770.355
121.643.059
9.776.148

181.399
1.979.198

Fontes (F) : 1 - Recursos do Tesouro do Estado; 2 - Recursos Vinculados Estaduais; 3 - Recursos Vinculados - Fundo Especial de Despesa; 4 - Recursos Próprios - Administração Indireta;
5 - Recursos Vinculados Federais; 6 - Outras Fontes de Recursos; 7 - Recursos de Operações de Crédito.

488

Inversões
Financeiras

Amortização
da
Dívida


Proposta Orçamentária 2009

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO A
43000-SECRETARIA DE ENSINO SUPERIOR
Despesa por Atividade e Projeto segundo Grupos de Despesa e Fontes de Recursos
Funcional

Programática

Programa/Ação/Descritor/Produto/Meta

F

Valores em R$1,00
Pessoal e
Encargos
Sociais

Total

Juros e
Encargos
da Dívida

Outras
Despesas
Correntes

Investimentos

Produto: Internações (unidade) 103.700
10

10

12

12

302

302

126

364

4301

4301

4302
4302

4302

5276

5424

5313

1151

PROCEDIMENTOS DE ALTA COMPLEXIDADE/ÁREAS
DE ANOMALIAS CRANIOFACIAIS-DEFIC.AUDIT.
REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS DE ALTA
COMPLEXIDADE EM PACIENTES PORTADORES DE
ANOMALIAS CRANIOFACIAIS, DEFICIÊNCIA AUDITIVA
E SÍNDROMES ASSOCIADAS, CUJO PROCESSO COMPLETO
DE REABILITAÇÃO PERDURA POR 20 ANOS, EM MÉDIA.
Produto: Procedimentos Cirúrgicos De Alta Complexidade
Realizados (unidade) 12.755
PROMOÇÃO E COOPERAÇÃO TÉCNICA GERENCIAL
COM ÓRGÃOS DO SISTEMA DE SAÚDE
ARTICULAÇÃO COM AS DIRETORIAS REGIONAIS DE
SAÚDE E MUNICÍPIOS VISANDO A RELAÇÃO
APROPRIADA DE DEMANDA/OFERTA DE SERVIÇO DE
SAÚDE.
Produto: Convênios De Cooperação Técnica (unidade) 35
ENSINO PÚBLICO SUPERIOR
SERVIÇOS DE INFORMATIZAÇÃO DAS
INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR
MANUTENÇÃO E ATUALIZAÇÃO DE SISTEMAS
INFORMATIZADOS INTEGRADOS, ESTRUTURA DE REDE E
EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA. PROVISÃO DE
RECURSOS HUMANOS, EQUIPAMENTOS E SOFTWARES.
Produto: Microcomputadores Mantidos (unidade) 50.893
ADEQUAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA DAS
UNIVERSIDADES E FACULDADES PÚBLICAS
VIABILIZAÇÃO DAS OBRAS NECESSÁRIAS PARA AS
ATIVIDADES DAS UNIVERSIDADES E FACULDADES
VINCULADAS À SECRETARIA.

1
4

1
4

1
4
5

43.572.714

35.954.032

7.618.682

43.571.014
1.700

35.954.032

7.616.982
1.700

90.252

90.252

2.000
88.252

2.000
88.252

3.639.894.103
81.538.515

2.985.822.370
37.709.969

579.542.137
43.600.546

74.529.596
228.000

74.750.903
5.787.612
1.000.000

37.709.969

36.812.934
5.787.612
1.000.000

228.000

16.360.430

36.738.657

53.099.087
1
4
5
7

728.500
47.770.566
21
4.600.000

16.360.430

728.500
31.410.136
21
4.600.000

Produto: Instalações Adequadas (m²) 90.675
12

12

364

364

4302

4302

4402

5304

BOLSAS DE ESTUDOS PARA PESQUISA E
DESENVOLVIMENTO
ESTÍMULO À PARTICIPAÇÃO DE ALUNOS DE GRADUAÇÃO
E GRADUADOS EM ATIVIDADES DE PESQUISAS E
TRABALHOS LIGADOS A ÁREAS DE GRANDE
IMPORTÂNCIA ESTRATÉGICA E DE FORMAÇÃO DE
FUTUROS PROFISSIONAIS INCLUINDO PRESENÇA EM
EMPRESAS.
Produto: Bolsas Para Projetos De Pesquisa (unidade) 187
ENSINO DE GRADUAÇÃO NAS UNIVERSIDADES E
FACULDADES ESTADUAIS
MANUTENÇÃO DA QUALIDADE DOS CURSOS DE
GRADUAÇÃO OFERECIDOS PELAS UNIVERSIDADES
ESTADUAIS E FACULDADES VINCULADAS À SECRETARIA

1

1
4
5

208.900

208.900

208.900

208.900

2.035.740.197

1.704.051.271

324.791.663

6.897.263

1.957.685.914
59.816.312
17.363.396

1.704.051.271

252.591.143
59.816.312
12.384.208

1.043.500
4.979.188

Fontes (F) : 1 - Recursos do Tesouro do Estado; 2 - Recursos Vinculados Estaduais; 3 - Recursos Vinculados - Fundo Especial de Despesa; 4 - Recursos Próprios - Administração Indireta;
5 - Recursos Vinculados Federais; 6 - Outras Fontes de Recursos; 7 - Recursos de Operações de Crédito.

489

Inversões
Financeiras

Amortização
da
Dívida


Proposta Orçamentária 2009

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO A
43000-SECRETARIA DE ENSINO SUPERIOR
Despesa por Atividade e Projeto segundo Grupos de Despesa e Fontes de Recursos
Funcional

12

12

12

12

12

364

364

364

392

392

Programática

4302

4302

4302

4302

4302

5305

5312

5787

5297

5306

Programa/Ação/Descritor/Produto/Meta

F

DE ENSINO SUPERIOR, DEIXANDO À DISPOSIÇÃO
INFRA-ESTRUTURA ADEQUADA E RECURSOS HUMANOS DE
EXCELÊNCIA. HABILITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DO
NÍVEL DA QUALIFICAÇÃO NAS ÁREAS DE CIÊNCIAS
HUMANAS, EXATAS, TECNOLÓGICAS E BIOLÓGICAS
PARA O ATENDIMENTO DO MERCADO DE TRABALHO,
COMO TAMBÉM PARA A INICIAÇÃO CIENTÍFICA.
Produto: Alunos Matriculados Nos Cursos De Graduação
(unidade) 103.454

7

ENSINO DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA NAS
UNIVERSIDADES E FACULDADES ESTADUAIS
FORMAÇÃO DE PESSOAL DOCENTE PARA O ENSINO
SUPERIOR, BEM COMO PESQUISADORES DE ALTO
NÍVEL, NAS UNIVERSIDADES ESTADUAIS E
FACULDADES, PROPORCIONANDO TITULAÇÃO EM NÍVEL
DE MESTRADO E DOUTORADO NAS DIVERSAS ÁREAS DE
CONHECIMENTO; AUMENTO DA QUALIDADE DE
DISSERTAÇÕES E TESES DIFERENCIADAS, ATENDENDO
DEMANDAS DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES.
Produto: Títulos Outorgados (unidade) 11.390
RESTAURANTES UNIVERSITÁRIOS
MANUTENÇÃO ADEQUADA DOS RESTAURANTES
UNIVERSITÁRIOS E DA INOCUIDADE DOS ALIMENTOS
ASSOCIADAS À POLÍTICA DE ATENDIMENTO AO
ESTUDANTE CARENTE.
Produto: Refeições Servidas (unidade) 5.239.854
POLÍTICAS DE PERMANÊNCIA E FORMAÇÃO
ESTUDANTIL
GARANTIA DA PERMANÊNCIA E CONTRIBUIÇÃO PARA A
FORMAÇÃO DOS ESTUDANTES DE GRADUAÇÃO DA
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA
CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDO E OUTRAS FORMAS
DE AUXÍLIO.
Produto: Alunos Atendidos (unidade) 5.250
ATIVIDADES EM MUSEUS
MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DO ACERVO CULTURAL E
ARTÍSTICO DOS MUSEUS DE RESPONSABILIDADE DAS
UNIVERSIDADES, TAIS COMO MUSEU PAULISTA, MUSEU
DE ARTE CONTEMPORÂNEA, MUSEU DE ZOOLOGIA E
MUSEU DE ARQUEOLOGIA E ETNOLOGIA.
Produto: Visitantes Em Exposições E Mostras Do Acervo
(unidade) 530.000
EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA, DIFUSÃO CULTURAL E
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE
CURSOS PROFISSIONALIZANTES E DE
APERFEIÇOAMENTO TÉCNICO-CIENTÍFICO MINISTRADOS
NAS DIFERENTES FACULDADES E INSTITUTOS DAS

Valores em R$1,00
Pessoal e
Encargos
Sociais

Total

Juros e
Encargos
da Dívida

Outras
Despesas
Correntes

874.575

Investimentos
874.575

1.300.450.334

1.132.535.054

137.249.604

30.665.676

1
4
5

1.235.207.873
56.007.684
9.234.777

1.132.535.054

102.672.819
27.013.616
7.563.169

28.994.068
1.671.608

1
4

11.947.146
5.258.363
6.688.783

11.947.146
5.258.363
6.688.783

15.444.899

15.444.899

1
4

14.944.899
500.000

14.944.899
500.000

1
4

33.860.286
33.796.719
63.567

29.105.662
29.105.662

4.754.624
4.691.057
63.567

107.584.739

82.420.414

25.164.325

105.722.374
1.862.365

82.420.414

23.301.960
1.862.365

1
4

Fontes (F) : 1 - Recursos do Tesouro do Estado; 2 - Recursos Vinculados Estaduais; 3 - Recursos Vinculados - Fundo Especial de Despesa; 4 - Recursos Próprios - Administração Indireta;
5 - Recursos Vinculados Federais; 6 - Outras Fontes de Recursos; 7 - Recursos de Operações de Crédito.

490

Inversões
Financeiras

Amortização
da
Dívida


Proposta Orçamentária 2009

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO A
43000-SECRETARIA DE ENSINO SUPERIOR
Despesa por Atividade e Projeto segundo Grupos de Despesa e Fontes de Recursos
Funcional

Programática

Programa/Ação/Descritor/Produto/Meta

F

Valores em R$1,00
Pessoal e
Encargos
Sociais

Total

Juros e
Encargos
da Dívida

Outras
Despesas
Correntes

Investimentos

UNIVERSIDADES E FACULDADES, BEM COMO A
REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE EXTENSÃO E
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. ESTÍMULO À REALIZAÇÃO
DE EVENTOS PARA A DIVULGAÇÃO E DISSEMINAÇÃO DE
NOVAS TÉCNICAS E CONHECIMENTO. INTENSIFICAÇÃO
DA REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES CULTURAIS E DE
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE.
Produto: Alunos Matriculados (unidade) 97.997
12

12

19

19

19

573

571

122

571

571

4302

4304
4304

4304

4304

4304

5298

4688

5699

5286

5287

CONGRESSOS DE ESPECIALIDADES
PROMOÇÃO, PATROCÍNIO E INCENTIVO À REALIZAÇÃO
DE CONGRESSOS TÉCNICOS E JORNADAS NAS
UNIVERSIDADES, DIVULGANDO NOVAS TÉCNICAS NAS
ÁREAS COMO MEDICINA, ENFERMAGEM E ENGENHARIA,
ESSENCIAIS PARA A FORMAÇÃO DOS PROFISSIONAIS.
Produto: Congressos Técnicos / Científicos E Jornadas
Médicas (unidade) 13
DESENVOLVIMENTO DA CIÊNCIA E DA TECNOLOGIA
CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDO
OFERTA DE BOLSAS DE ESTUDO NO ESTADO DE SÃO
PAULO E NO EXTERIOR. NO ESTADO DE SÃO PAULO,
AS MODALIDADES OFERECIDAS SÃO: TREINAMENTO
TÉCNICO (TT), INICIAÇÃO CIENTÍFICA, MESTRADO,
DOUTORADO, DOUTORADO DIRETO E PÓS-DOUTORADO.
Produto: Bolsas De Estudos Mantidas (unidade) 8.500
ADMINISTRAÇÃO DA FUNDAÇÃO DE AMPARO À
PESQUISA DO ESTADO DE SÃO PAULO - FAPESP
REALIZAÇÃO DE DESPESAS DE CARÁTER
ADMINISTRATIVO E DE NATUREZA CONTÍNUA.
MANUTENÇÃO DAS ÁREAS DE TRANSPORTE,
PATRIMONIAL E ADMINISTRATIVA, DE APOIO AO
DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DA FAPESP.
Produto: Unidade Administrada (unidade) 1
CONCESSÃO DE AUXÍLIO À PESQUISA
AS MODALIDADES DE AUXÍLIO OFERECIDAS PELA
FAPESP A PESQUISADORES DOUTORES SÃO: AUXÍLIO A
PESQUISA; REPARO DE EQUIPAMENTOS; AUXÍLIO À
VINDA DE PESQUISADOR VISITANTE; ORGANIZAÇÃO DE
REUNIÃO CIENTÍFICA; PARTICIPAÇÃO EM REUNIÃO
CIENTÍFICA NO BRASIL OU NO EXTERIOR E AUXÍLIO
A PUBLICAÇÃO.
Produto: Auxílios À Pesquisa Mantidos (unidade) 3.000
PROGRAMAÇÃO ESPECIAL
OS PROGRAMAS ESPECIAIS, FINANCIADOS COM
RECURSOS PATRIMONIAIS PRÓPRIOS DA FAPESP,
COMPREENDEM PROGRAMAS CRIADOS PELA FUNDAÇÃO
COM O OBJETIVO DE CAPACITAR RECURSOS HUMANOS
EM ÁREAS CONSIDERADAS ESTRATÉGICAS OU EM QUE

1

20.000
20.000

20.000
20.000

790.133.232
252.980.714
224.069.904
28.910.810

23.580.503

763.468.329
252.980.714
224.069.904
28.910.810

3.084.400

1
4

34.429.200

23.580.503

7.764.497

3.084.200

4

34.429.200

23.580.503

7.764.497

3.084.200

1
4

234.661.751
209.661.751
25.000.000

234.661.751
209.661.751
25.000.000

1
4
5

155.914.659
107.506.639
10.000.000
38.408.020

155.914.459
107.506.639
10.000.000
38.407.820

200

200

Fontes (F) : 1 - Recursos do Tesouro do Estado; 2 - Recursos Vinculados Estaduais; 3 - Recursos Vinculados - Fundo Especial de Despesa; 4 - Recursos Próprios - Administração Indireta;
5 - Recursos Vinculados Federais; 6 - Outras Fontes de Recursos; 7 - Recursos de Operações de Crédito.

491

Inversões
Financeiras

Amortização
da
Dívida


Proposta Orçamentária 2009

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO A
43000-SECRETARIA DE ENSINO SUPERIOR
Despesa por Atividade e Projeto segundo Grupos de Despesa e Fontes de Recursos
Funcional

Programática

Programa/Ação/Descritor/Produto/Meta

Valores em R$1,00
Pessoal e
Encargos
Sociais

Juros e
Encargos
da Dívida

Outras
Despesas
Correntes

F

Total

1
4

112.146.908
107.146.908
5.000.000

112.146.908
107.146.908
5.000.000

1

500.000
500.000
500.000

500.000
500.000
500.000

Investimentos

Inversões
Financeiras

Amortização
da
Dívida

HÁ REDUZIDO NÚMERO DE QUADROS, MODERNIZAR A
INFRA-ESTRUTURA FÍSICA DO SISTEMA ESTADUAL DE
PESQUISA, ASSEGURAR AOS PESQUISADORES O ACESSO
ELETRÔNICO A DADOS E INFORMAÇÕES DO BRASIL E
DO EXTERIOR, DISSEMINAR A ATIVIDADE DE
PESQUISA E INDUZIR O DESENVOLVIMENTO DE
PESQUISAS EM ÁREAS DE FRONTEIRA OU DE
IMPORTÂNCIA ESPECÍFICA.
Produto: Auxílios À Pesquisa Mantidos (unidade) 515
19

12

572

131

4304

4501
4501

4699

5576

INOVAÇÃO TECNOLÓGICA
PROGRAMAS DE INOVAÇÃO TECNOLÓGICA, FINANCIADOS
COM RECURSOS PRÓPRIOS DA FAPESP, COMPREENDENDO
OS PROGRAMAS CRIADOS PELA FUNDAÇÃO CUJOS
RESULTADOS DE SUAS PESQUISAS CONTRIBUEM PARA O
AVANÇO DO CONHECIMENTO E TÊM CLARO POTENCIAL
DE INOVAÇÃO TECNOLÓGICA OU DE APLICAÇÃO NA
FORMULAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS.
Produto: Auxílios À Pesquisa Mantidos (unidade) 330
COMUNICAÇÃO SOCIAL
COMUNICAÇÃO DE AÇÕES DO GOVERNO
DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DE COMUNICAÇÃO POR
TODA A ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO ESTADO, SOB A
ORIENTAÇÃO DO SICOM - SISTEMA DE COMUNICAÇÃO
DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ABRANGENDO:
PUBLICIDADE LEGAL E INSTITUCIONAL,
DOCUMENTAÇÃO E INFORMAÇÕES, SERVIÇOS À
COMUNIDADE, MODERNIZAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO,
DEFESA DA CIDADANIA, MOBILIZAÇÃO SOCIAL,
DIVULGAÇÃO DAS AÇÕES E PROJETOS ESPECIAIS DE
INTERESSE PÚBLICO.
Produto: Materiais E Serviços De Publicidade E Marketing
(unidade)

SUBTOTAIS

TOTAL

1
4
5
7

6.252.596.656
614.788.490
77.761.800
5.474.575
6.950.621.521

4.479.537.430
23.580.503

39.166

1.765.680.715
527.518.184
69.131.476

4.503.117.933

39.166

2.362.330.375

7.000.000
63.689.803
8.630.324
5.474.575
84.794.702

339.345

339.345

Fontes (F) : 1 - Recursos do Tesouro do Estado; 2 - Recursos Vinculados Estaduais; 3 - Recursos Vinculados - Fundo Especial de Despesa; 4 - Recursos Próprios - Administração Indireta;
5 - Recursos Vinculados Federais; 6 - Outras Fontes de Recursos; 7 - Recursos de Operações de Crédito.

Síntese por Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
43001 - SECRETARIA DE ENSINO SUPERIOR
43058 - UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO - USP
43061 - UNIV. EST. PAUL. JÚLIO MESQUITA FILHO - UNESP
43066 - FACULDADE DE MEDIC. S. JOSÉ R. PRETO - FAMERP

Total
163.528.312
3.057.471.279
1.391.964.461
35.096.363

Unidade Orçamentária
43047 - FUND. DE AMPARO À PESQUISA EST. S.P. - FAPESP
43059 - UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS - UNICAMP
43065 - FACULDADE DE MEDICINA DE MARÍLIA - FAMEMA

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental para os regimes próprios de previdência dos servidores públicos e dos militares administrados pela SPPREV.

492

Valores em R$1,00
Total
790.133.232
1.464.296.728
48.131.146


Proposta Orçamentária 2009

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO B
43000-SECRETARIA DE ENSINO SUPERIOR
43001-SECRETARIA DE ENSINO SUPERIOR
Quadro Síntese - Função, Subfunção e Programa
Total Unidade

Função
12 - EDUCAÇÃO

Total
163.528.312

Subfunção

Total

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

74.540.302
25.000.010

131 - COMUNICAÇÃO SOCIAL
364 - ENSINO SUPERIOR

500.000
63.488.000

163.528.312

Valores em R$1,00
Total

Programa
0100 - SUPORTE ADMINISTRATIVO
4300 - PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
SUPERIOR
4501 - COMUNICAÇÃO SOCIAL

Despesa por Atividade e Projeto segundo Grupos de Despesa e Fontes de Recursos
Funcional

Programática

Programa/Ação/Produto/Meta

12 122

0100
0100 5272

SUPORTE ADMINISTRATIVO
APOIO TÉCNICO ADMINISTRATIVO

F

Total

1

74.540.302
74.540.302
74.540.302

12 126

4300 2072

PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
SUPERIOR
BANCO DE DADOS DO ENSINO SUPERIOR DO
ESTADO DE SÃO PAULO

Juros e
Encargos
da Dívida

Outras
Despesas
Correntes
73.149.498
73.149.498
73.149.498

Investimentos

88.488.010

83.488.010

10

10

10

10

25.000.000

20.000.000

5.000.000

1

25.000.000

20.000.000

5.000.000

1

63.488.000
63.488.000

63.488.000
63.488.000

1

500.000
500.000
500.000

500.000
500.000
500.000

1

5.000.000

Produto: Banco De Dados Mantido/Mês (unidade)
12 126

4300 2076

UNIVERSIDADE VIRTUAL DO ESTADO DE SÃO
PAULO - UNIVESP
Produto: Alunos Matriculados/Ano (unidade) 31.000

12 364

4300 2074

EXPANSÃO DO ENSINO SUPERIOR E DA PESQUISA
Produto: Novas Vagas (unidade) 1.500

12 131

4501
4501 5576

COMUNICAÇÃO SOCIAL
COMUNICAÇÃO DE AÇÕES DO GOVERNO
Produto: Materiais E Serviços De Publicidade E Marketing
(unidade)

SUBTOTAIS
TOTAL

1

500.000

Valores em R$1,00
Pessoal e
Encargos
Sociais
1.390.804
1.390.804
1.390.804

Produto: Unidades Administradas (unidade) 1
4300

74.540.302
88.488.010

163.528.312
163.528.312

1.390.804
1.390.804

157.137.508
157.137.508

5.000.000
5.000.000

Fontes (F) : 1 - Recursos do Tesouro do Estado; 2 - Recursos Vinculados Estaduais; 3 - Recursos Vinculados - Fundo Especial de Despesa; 4 - Recursos Próprios - Administração Indireta;
5 - Recursos Vinculados Federais; 6 - Outras Fontes de Recursos; 7 - Recursos de Operações de Crédito.

493

Inversões
Financeiras

Amortização
da
Dívida


Proposta Orçamentária 2009

Governo do Estado de São Paulo

43047 - FUNDAÇÃO DE AMPARO A PESQUISA DO ESTADO DE SÃO PAULO - FAPESP
PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES:
Amparar a pesquisa científica no Estado de São Paulo, e para tanto:
· custear, total ou parcialmente, projetos de pesquisas individuais ou institucionais, oficiais ou particulares, julgados aconselháveis por seus órgãos competentes;
· promover periodicamente estudos sobre o estado geral da pesquisa em São Paulo e no Brasil, identificando os campos que devem receber prioridade de fomento;
· manter cadastro das pesquisas sob seu amparo e das demais do Estado, bem como das unidades de pesquisa existentes no Estado, seu pessoal e instalações;
· promover o intercâmbio de pesquisadores nacionais e estrangeiros, através da concessão ou complementação de bolsas de estudos ou pesquisas, no País e no exterior;
· promover ou subvencionar a publicação dos resultados das pesquisas;
· fiscalizar a aplicação dos auxílios que fornece;
· custear parcialmente a instalação de novas unidades de pesquisa, oficiais ou particulares.
LEGISLAÇÃO BÁSICA:
CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO:
Artigo 271 -

Estabelece percentual da receita tributária, à Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo, para aplicação em desenvolvimento científico e tecnológico.

DECRETO FEDERAL Nº:
5.205 de 14/09/04 -

Regulamenta a Lei nº 8.958, de 20 de dezembro de 1994, que dispõe sobre as relações entre as instituições Federais de Ensino Superior e de pesquisa científica e
tecnológica e as Fundações de Apoio.

LEI ESTADUAL Nº:
5.918 de 18/10/60 -

Autoriza o Poder Executivo a instituir a "Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo", e dá outras providências.

DECRETO ESTADUAL Nº:
40.132 de 23/05/62 51.460 de 01/01/07 52.086 de 23/08/07 -

Aprova os Estatutos da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo.
Dispõe sobre as alterações de denominação e transferências que especifica, define a organização básica da Administração Direta e suas entidades vinculadas e dá
providências correlatas.
Dispõe sobre a vinculação da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo - FAPESP junto à Secretaria de Ensino Superior.

494


Proposta Orçamentária 2009

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO B
43000-SECRETARIA DE ENSINO SUPERIOR
43047-FUND. DE AMPARO À PESQUISA EST. S.P. - FAPESP
Quadro Síntese - Função, Subfunção e Programa
Total Unidade

790.133.232

Função

Total

Subfunção

Total

12 - EDUCAÇÃO

252.980.714

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

34.429.200

19 - CIÊNCIA E TECNOLOGIA

537.152.518

571 - DESENVOLVIMENTO
CIENTÍFICO
572 - DESENVOLVIMENTO
TECNOLÓGICO E ENGENHARIA

643.557.124

Valores em R$1,00
Total

Programa
4304 - DESENVOLVIMENTO DA CIÊNCIA E DA
TECNOLOGIA

790.133.232

112.146.908

Despesa por Atividade e Projeto segundo Grupos de Despesa e Fontes de Recursos
Funcional

Programática

Programa/Ação/Produto/Meta

12 571

4304
4304 4688

DESENVOLVIMENTO DA CIÊNCIA E DA TECNOLOGIA
CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDO

Valores em R$1,00

F

Total

1
4

790.133.232
252.980.714
224.069.904
28.910.810

Pessoal e
Encargos
Sociais
23.580.503

Juros e
Encargos
da Dívida

Outras
Despesas
Correntes
763.468.329
252.980.714
224.069.904
28.910.810

Investimentos
3.084.400

Produto: Bolsas De Estudos Mantidas (unidade) 8.500
19 122

4304 5699

ADMINISTRAÇÃO DA FUNDAÇÃO DE AMPARO À
PESQUISA DO ESTADO DE SÃO PAULO - FAPESP

34.429.200

23.580.503

7.764.497

3.084.200

4

34.429.200

23.580.503

7.764.497

3.084.200

1
4

234.661.751
209.661.751
25.000.000

234.661.751
209.661.751
25.000.000

1
4
5

155.914.659
107.506.639
10.000.000
38.408.020

155.914.459
107.506.639
10.000.000
38.407.820

1
4

112.146.908
107.146.908
5.000.000

112.146.908
107.146.908
5.000.000

Produto: Unidade Administrada (unidade) 1
19 571

4304 5286

CONCESSÃO DE AUXÍLIO À PESQUISA

Produto: Auxílios À Pesquisa Mantidos (unidade) 3.000
19 571

4304 5287

PROGRAMAÇÃO ESPECIAL

200

200

Produto: Auxílios À Pesquisa Mantidos (unidade) 515
19 572

4304 4699

INOVAÇÃO TECNOLÓGICA

Produto: Auxílios À Pesquisa Mantidos (unidade) 330
SUBTOTAIS

TOTAL

1
4
5

648.385.202
103.340.010
38.408.020
790.133.232

23.580.503
23.580.503

648.385.202
76.675.307
38.407.820
763.468.329

3.084.200
200
3.084.400

Fontes (F) : 1 - Recursos do Tesouro do Estado; 2 - Recursos Vinculados Estaduais; 3 - Recursos Vinculados - Fundo Especial de Despesa; 4 - Recursos Próprios - Administração Indireta;
5 - Recursos Vinculados Federais; 6 - Outras Fontes de Recursos; 7 - Recursos de Operações de Crédito.

495

Inversões
Financeiras

Amortização
da
Dívida


Proposta Orçamentária 2009

Governo do Estado de São Paulo

43058 - UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO - USP
PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES:
·
·
·

Promover e desenvolver todas as formas de conhecimento, por meio do ensino e da pesquisa;
ministrar o ensino superior visando à formação de pessoas capacitadas ao exercício da investigação e do magistério em todas as áreas do conhecimento, bem como à qualificação para as
atividades profissionais;
estender à sociedade serviços indissociáveis das atividades de ensino e de pesquisa.

LEGISLAÇÃO BÁSICA:
DECRETO ESTADUAL N°:
6.283 de 25/01/34 52.906 de 27/03/72 29.272 de 24/11/88 29.598 de 02/02/89 51.460 de 01/01/07 51.461 de 01/01/07 -

Cria a Universidade de São Paulo - USP e dá outras providências.
Aprova o Regimento Geral da Universidade de São Paulo.
Aprova o Estatuto da Universidade de São Paulo - USP.
Dispõe sobre providências visando à autonomia universitária.
Dispõe sobre as alterações de denominação e transferências que especifica, define a organização básica da Administração Direta e suas entidades vinculadas e dá
providências correlatas.
Organiza a Secretaria de Ensino Superior e dá providências correlatas.

496


Proposta Orçamentária 2009

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO B
43000-SECRETARIA DE ENSINO SUPERIOR
43058-UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO - USP
Quadro Síntese - Função, Subfunção e Programa
Total Unidade

Função
10 - SAÚDE
12 - EDUCAÇÃO

Total
280.185.518
2.777.285.761

3.057.471.279

Subfunção

Total

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR
E AMBULATORIAL
363 - ENSINO PROFISSIONAL

954.069.283
46.261.691
280.185.518

364 - ENSINO SUPERIOR
392 - DIFUSÃO CULTURAL
846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

1.629.372.345
129.734.916
14.850.096

2.997.430

Valores em R$1,00
Total

Programa
0000 - ENCARGOS GERAIS
0100 - SUPORTE ADMINISTRATIVO
1024 - ENSINO PÚBLICO TÉCNICO

14.850.096
954.069.283
2.997.430

4301 - ASSISTÊNCIA MÉDICA, HOSPITALAR E
AMBULATORIAL EM HOSPITAIS UNIVERSITÁRIOS
4302 - ENSINO PÚBLICO SUPERIOR

280.185.518
1.805.368.952

Despesa por Atividade e Projeto segundo Grupos de Despesa e Fontes de Recursos
Funcional

Programática

Programa/Ação/Produto/Meta

12 846

0000
0000 4836

ENCARGOS GERAIS
PAGAMENTO DE AÇÕES INDENIZATÓRIAS ADMINISTRAÇÃO INDIRETA

12 122

0100
0100 5272

Valores em R$1,00

14.850.096
14.850.096

Outras
Despesas
Correntes
14.850.096
14.850.096

1

14.850.096

14.850.096

1
4

954.069.283
954.069.283
833.517.275
120.552.008

1
4

2.997.430
2.997.430
1.997.430
1.000.000

F

SUPORTE ADMINISTRATIVO
APOIO TÉCNICO ADMINISTRATIVO

Pessoal e
Encargos
Sociais

Total

601.663.075
601.663.075
601.663.075

Juros e
Encargos
da Dívida

Inversões
Financeiras

Investimentos

352.406.208
352.406.208
231.854.200
120.552.008

Produto: Unidades Administradas (unidade) 1

12 363

1024
1024 5938

ENSINO PÚBLICO TÉCNICO
ENSINO TÉCNICO

2.997.430
2.997.430
1.997.430
1.000.000

Produto: Alunos Matriculados (unidade) 120
4301
10 302

4301 5274

ASSISTÊNCIA MÉDICA, HOSPITALAR E
AMBULATORIAL EM HOSPITAIS UNIVERSITÁRIOS
ASSISTÊNCIA MÉDICA, HOSPITALAR E
AMBULATORIAL
1
4
5

280.185.518

204.867.160

75.318.348

10

236.612.804

168.913.128

67.699.666

10

208.125.900
28.486.874
30

168.913.128

39.212.772
28.486.874
20

10

43.572.714

35.954.032

7.618.682

43.571.014
1.700

35.954.032

7.616.982
1.700

1.805.368.952
46.261.691

1.439.628.873
23.471.931

310.708.847
22.789.760

44.453.083

23.471.931

20.981.152

Produto: Internações (unidade) 11.300
10 302

4301 5276

PROCEDIMENTOS DE ALTA COMPLEXIDADE/ÁREAS
DE ANOMALIAS CRANIOFACIAIS-DEFIC.AUDIT.
1
4
Produto: Procedimentos Cirúrgicos De Alta Complexidade
Realizados (unidade) 12.755

12 126

4302
4302 5313

ENSINO PÚBLICO SUPERIOR
SERVIÇOS DE INFORMATIZAÇÃO DAS
INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR
1

55.031.232

Fontes (F) : 1 - Recursos do Tesouro do Estado; 2 - Recursos Vinculados Estaduais; 3 - Recursos Vinculados - Fundo Especial de Despesa; 4 - Recursos Próprios - Administração Indireta;
5 - Recursos Vinculados Federais; 6 - Outras Fontes de Recursos; 7 - Recursos de Operações de Crédito.

497

Amortização
da
Dívida


Proposta Orçamentária 2009

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO B
43000-SECRETARIA DE ENSINO SUPERIOR
43058-UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO - USP
Despesa por Atividade e Projeto segundo Grupos de Despesa e Fontes de Recursos
Funcional

Programática

Programa/Ação/Produto/Meta

F
4

Valores em R$1,00
Pessoal e
Encargos
Sociais

1.808.608

Outras
Despesas
Correntes
1.808.608

28.037.164

2.000.000

26.037.164

28.037.164

2.000.000

26.037.164

Total

Juros e
Encargos
da Dívida

Investimentos

Produto: Microcomputadores Mantidos (unidade) 32.500
12 364

4302 1151

ADEQUAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA DAS
UNIVERSIDADES E FACULDADES PÚBLICAS
4
Produto: Instalações Adequadas (m²) 11.500

12 364

4302 5304

ENSINO DE GRADUAÇÃO NAS UNIVERSIDADES E
FACULDADES ESTADUAIS

757.800.186

586.413.020

171.387.166

734.545.029
23.255.157

586.413.020

148.132.009
23.255.157

825.189.648

722.790.265

73.405.315

28.994.068

1
4

791.468.774
33.720.874

722.790.265

68.678.509
4.726.806

28.994.068

1
4

2.900.448
711.665
2.188.783

2.900.448
711.665
2.188.783

15.444.899

15.444.899

1
4

14.944.899
500.000

14.944.899
500.000

1
4

33.860.286
33.796.719
63.567

29.105.662
29.105.662

4.754.624
4.691.057
63.567

95.874.630

77.847.995

18.026.635

1
4

94.012.265
1.862.365

77.847.995

16.164.270
1.862.365

1
4
5

2.815.994.149
241.477.100
30
3.057.471.279

2.246.159.108

569.835.041
186.445.868
20
756.280.929

1
4
Produto: Alunos Matriculados Nos Cursos De Graduação
(unidade) 51.270
12 364

4302 5305

ENSINO DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA NAS
UNIVERSIDADES E FACULDADES ESTADUAIS

Produto: Títulos Outorgados (unidade) 5.400
12 364

4302 5312

RESTAURANTES UNIVERSITÁRIOS

Produto: Refeições Servidas (unidade) 3.589.854
12 364

4302 5787

POLÍTICAS DE PERMANÊNCIA E FORMAÇÃO
ESTUDANTIL

Produto: Alunos Atendidos (unidade) 5.250
12 392

4302 5297

ATIVIDADES EM MUSEUS

Produto: Visitantes Em Exposições E Mostras Do Acervo
(unidade) 530.000
12 392

4302 5306

EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA, DIFUSÃO CULTURAL E
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE

Produto: Alunos Matriculados (unidade) 30.300
SUBTOTAIS

TOTAL

2.246.159.108

55.031.232
10
55.031.242

Fontes (F) : 1 - Recursos do Tesouro do Estado; 2 - Recursos Vinculados Estaduais; 3 - Recursos Vinculados - Fundo Especial de Despesa; 4 - Recursos Próprios - Administração Indireta;
5 - Recursos Vinculados Federais; 6 - Outras Fontes de Recursos; 7 - Recursos de Operações de Crédito.

498

Inversões
Financeiras

Amortização
da
Dívida


Proposta Orçamentária 2009

Governo do Estado de São Paulo

43059 - UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS - UNICAMP
PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES:
·
·
·
·
·

Ministrar o ensino para a formação de pessoas destinadas ao exercício das profissões liberais, técnico-científicas, técnico-artísticas, de magistério e aos trabalhos desinteressados da
cultura;
promover e estimular a pesquisa científica e tecnológica e a produção de pensamento original no campo da Ciência, da Tecnologia, da Arte, das Letras e da Filosofia;
estudar os problemas sócio-econômicos da comunidade, com o propósito de apresentar soluções corretas, sob a inspiração dos princípios da democracia;
pôr ao alcance da comunidade, sob a forma de cursos e serviços, a técnica, a cultura e o resultado das pesquisas que realizar;
valer-se dos recursos da coletividade, tanto humanos como materiais, para integração dos diferentes grupos técnicos e sociais na Universidade.

LEGISLAÇÃO BÁSICA:
LEI ESTADUAL Nº:
7.655 de 28/12/62 -

Dispõe sobre a criação da Universidade de Campinas como entidade autárquica e dá outras providências.

DECRETO ESTADUAL Nº:
52.255 de 30/07/69 3.467 de 29/03/74 9.597 de 21/03/77 22.577 de 16/08/84 25.212 de 15/05/86 26.797 de 20/02/87 29.598 de 02/02/89 36.723 de 07/05/93 41.914 de 02/07/97 51.460 de 01/01/07 51.461 de 01/01/07 -

Altera a denominação da Universidade de Campinas para Universidade Estadual de Campinas, baixa seus estatutos e dá outras providências. Republicado no Diário
Oficial do Estado em 08/07/97.
Baixa o Regimento Geral da Universidade Estadual de Campinas.
Altera dispositivos dos Estatutos e do Regimento Geral da UNICAMP.
Altera os Estatutos e o Regimento Geral da Universidade Estadual de Campinas e dá outras providências.
Altera dispositivo dos Estatutos e do Regimento Geral da UNICAMP.
Altera dispositivo dos Estatutos e do Regimento Geral da UNICAMP.
Dispõe sobre providências visando à autonomia universitária.
Altera os Estatutos e o Regimento Geral da Universidade Estadual de Campinas.
Aprova proposta de alteração do Estatuto e do Regimento Interno da Universidade Estadual de Campinas - UNICAMP.
Dispõe sobre as alterações de denominação e transferências que especifica, define a organização básica da Administração Direta e suas entidades vinculadas e dá
providências correlatas.
Organiza a Secretaria de Ensino Superior e dá providências correlatas.

499


Proposta Orçamentária 2009

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO B
43000-SECRETARIA DE ENSINO SUPERIOR
43059-UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS - UNICAMP
Quadro Síntese - Função, Subfunção e Programa
Total Unidade

Função
10 - SAÚDE
12 - EDUCAÇÃO

Total
281.345.360
1.182.951.368

1.464.296.728

Subfunção

Total

Valores em R$1,00
Total

Programa

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR
E AMBULATORIAL
363 - ENSINO PROFISSIONAL

386.677.348
23.388.269
281.345.360

0000 - ENCARGOS GERAIS
0100 - SUPORTE ADMINISTRATIVO
1024 - ENSINO PÚBLICO TÉCNICO

3.087.448
386.677.348
28.072.942

28.072.942

281.345.360

364 - ENSINO SUPERIOR
392 - DIFUSÃO CULTURAL
843 - SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA
846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

737.074.052
4.651.309
51.871
3.035.577

4301 - ASSISTÊNCIA MÉDICA, HOSPITALAR E
AMBULATORIAL EM HOSPITAIS UNIVERSITÁRIOS
4302 - ENSINO PÚBLICO SUPERIOR

765.113.630

Despesa por Atividade e Projeto segundo Grupos de Despesa e Fontes de Recursos
Funcional

Programática

Programa/Ação/Produto/Meta

12 843

0000
0000 5140

ENCARGOS GERAIS
PAGAMENTO DA DÍVIDA PÚBLICA INTERNA

F

1
12 846

12 122

0000 4836

0100
0100 5272

PAGAMENTO DE AÇÕES INDENIZATÓRIAS ADMINISTRAÇÃO INDIRETA

Valores em R$1,00
Pessoal e
Encargos
Sociais

Total
3.087.448
51.871
51.871

Juros e
Encargos
da Dívida
5.297
5.297
5.297

Outras
Despesas
Correntes
3.035.577

Investimentos

3.035.577

3.035.577

1

3.035.577

3.035.577

1
4

386.677.348
386.677.348
314.586.179
72.091.169

227.675.886
227.675.886
227.675.886

159.001.462
159.001.462
86.910.293
72.091.169

1
4

28.072.942
28.072.942
24.822.942
3.250.000

21.561.079
21.561.079
21.561.079

6.511.863
6.511.863
3.261.863
3.250.000

281.345.360

159.443.445

120.922.727

979.188

281.345.360

159.443.445

120.922.727

979.188

191.877.115
85.012.939
4.455.306

159.443.445

32.433.670
85.012.939
3.476.118

979.188

765.113.630
23.388.269

630.215.366
14.238.038

128.898.746
9.150.231

19.888.269
3.500.000

14.238.038

5.650.231
3.500.000

SUPORTE ADMINISTRATIVO
APOIO TÉCNICO ADMINISTRATIVO

Produto: Unidades Administradas (unidade) 1

12 363

1024
1024 5938

ENSINO PÚBLICO TÉCNICO
ENSINO TÉCNICO

Produto: Alunos Matriculados (unidade) 3.900
4301
10 302

4301 5274

ASSISTÊNCIA MÉDICA, HOSPITALAR E
AMBULATORIAL EM HOSPITAIS UNIVERSITÁRIOS
ASSISTÊNCIA MÉDICA, HOSPITALAR E
AMBULATORIAL
1
4
5
Produto: Internações (unidade) 23.000

12 126

4302
4302 5313

ENSINO PÚBLICO SUPERIOR
SERVIÇOS DE INFORMATIZAÇÃO DAS
INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR
1
4

5.999.518

Produto: Microcomputadores Mantidos (unidade) 13.000
12 364

4302 1151

ADEQUAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA DAS

4.041.142

4.041.142

Fontes (F) : 1 - Recursos do Tesouro do Estado; 2 - Recursos Vinculados Estaduais; 3 - Recursos Vinculados - Fundo Especial de Despesa; 4 - Recursos Próprios - Administração Indireta;
5 - Recursos Vinculados Federais; 6 - Outras Fontes de Recursos; 7 - Recursos de Operações de Crédito.

500

Inversões
Financeiras

Amortização
da
Dívida
46.574
46.574
46.574


Proposta Orçamentária 2009

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO B
43000-SECRETARIA DE ENSINO SUPERIOR
43059-UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS - UNICAMP
Despesa por Atividade e Projeto segundo Grupos de Despesa e Fontes de Recursos
Funcional

Programática

Programa/Ação/Produto/Meta

F

Valores em R$1,00
Pessoal e
Encargos
Sociais

Total

Juros e
Encargos
da Dívida

Outras
Despesas
Correntes

Investimentos

Inversões
Financeiras

Amortização
da
Dívida

UNIVERSIDADES E FACULDADES PÚBLICAS
4

4.041.142

4.041.142

Produto: Instalações Adequadas (m²) 4.000
12 364

4302 5304

ENSINO DE GRADUAÇÃO NAS UNIVERSIDADES E
FACULDADES ESTADUAIS

268.453.923

205.739.590

61.735.145

979.188

236.698.617
27.300.000
4.455.306

205.739.590

30.959.027
27.300.000
3.476.118

979.188

455.532.289

405.665.319

48.887.782

979.188

1
4
5

429.276.981
21.800.000
4.455.308

405.665.319

23.611.662
21.800.000
3.476.120

979.188

1
4

9.046.698
4.546.698
4.500.000

1
4
5
Produto: Alunos Matriculados Nos Cursos De Graduação
(unidade) 17.750
12 364

4302 5305

ENSINO DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA NAS
UNIVERSIDADES E FACULDADES ESTADUAIS

Produto: Títulos Outorgados (unidade) 2.000
12 364

4302 5312

RESTAURANTES UNIVERSITÁRIOS

9.046.698
4.546.698
4.500.000

Produto: Refeições Servidas (unidade) 1.650.000
12 392

4302 5306

EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA, DIFUSÃO CULTURAL E
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE

4.651.309

4.572.419

78.890

1

4.651.309

4.572.419

78.890

1
4
5

1.229.435.558
221.495.250
13.365.920
1.464.296.728

1.038.895.776

Produto: Alunos Matriculados (unidade) 37.000
SUBTOTAIS

TOTAL

1.038.895.776

5.297

5.297

190.487.911
217.454.108
10.428.356
418.370.375

46.574
4.041.142
2.937.564
6.978.706

Fontes (F) : 1 - Recursos do Tesouro do Estado; 2 - Recursos Vinculados Estaduais; 3 - Recursos Vinculados - Fundo Especial de Despesa; 4 - Recursos Próprios - Administração Indireta;
5 - Recursos Vinculados Federais; 6 - Outras Fontes de Recursos; 7 - Recursos de Operações de Crédito.

501

46.574


Proposta Orçamentária 2009

Governo do Estado de São Paulo

43061 - UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA "JÚLIO DE MESQUITA FILHO" - UNESP
PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES:
·
·
·
·
·

Criar, preservar, organizar e transmitir o saber e a cultura por meio do ensino, da pesquisa e da extensão;
oferecer ensino público, gratuito e de qualidade, sem discriminação de qualquer natureza;
formar cidadãos capacitados para o exercício da investigação e das diferentes profissões;
privilegiar e estimular a atividade intelectual e a reflexão continuada sobre a sociedade brasileira, defendendo e promovendo a cidadania, os direitos humanos e a justiça social;
promover atividades de extensão e de articulação com a comunidade.

LEGISLAÇÃO BÁSICA:
LEI ESTADUAL N°:
952 de 30/01/76 -

Dispõe sobre a criação da Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho" e dá outras providências.

DECRETO ESTADUAL N°:
10.161 de 18/08/77 29.598 de 02/02/89 29.720 de 03/03/89 36.470 de 28/01/93 40.494 de 29/11/95 41.542 de 06/01/97 42.602 de 09/12/97 43.457 de 17/09/98 44.190 de 19/08/99 51.460 de 01/01/07 51.461 de 01/01/07 -

Aprova o Regimento Geral da Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho" - UNESP.
Dispõe sobre providências visando à autonomia universitária.
Aprova o Estatuto da Universidade Paulista "Júlio de Mesquita Filho" - UNESP.
Aprova alterações do Estatuto da Universidade Paulista "Júlio de Mesquita Filho" - UNESP.
Aprova alterações do Estatuto da Universidade Paulista "Júlio de Mesquita Filho" - UNESP.
Aprova alterações a serem introduzidas no Estatuto da Universidade Paulista "Júlio de Mesquita Filho" - UNESP.
Aprova proposta de alteração do Estatuto e do Regimento Interno da Universidade Paulista "Júlio de Mesquita Filho" - UNESP.
Aprova alterações a serem introduzidas no Estatuto da Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho" - UNESP.
Aprova alterações a serem introduzidas no Estatuto e Regimento Geral da Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho" - UNESP.
Dispõe sobre as alterações de denominação e transferências que especifica, define a organização básica da Administração Direta e suas entidades vinculadas e dá
providências correlatas.
Organiza a Secretaria de Ensino Superior e dá providências correlatas.

502


Proposta Orçamentária 2009

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO B
43000-SECRETARIA DE ENSINO SUPERIOR
43061-UNIV. EST. PAUL. JÚLIO MESQUITA FILHO - UNESP
Quadro Síntese - Função, Subfunção e Programa
Total Unidade

Função
10 - SAÚDE
12 - EDUCAÇÃO

Total
69.244.601
1.322.719.860

1.391.964.461

Subfunção

Total

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR
E AMBULATORIAL
363 - ENSINO PROFISSIONAL

308.538.076
11.479.004
69.244.601

364 - ENSINO SUPERIOR
392 - DIFUSÃO CULTURAL
843 - SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA
846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

989.012.119
7.000.000
326.640
4.364.021

2.000.000

Valores em R$1,00
Total

Programa
0000 - ENCARGOS GERAIS
0100 - SUPORTE ADMINISTRATIVO
1024 - ENSINO PÚBLICO TÉCNICO

4.690.661
308.538.076
2.000.000

4301 - ASSISTÊNCIA MÉDICA, HOSPITALAR E
AMBULATORIAL EM HOSPITAIS UNIVERSITÁRIOS
4302 - ENSINO PÚBLICO SUPERIOR

69.244.601
1.007.491.123

Despesa por Atividade e Projeto segundo Grupos de Despesa e Fontes de Recursos
Funcional

Programática

Programa/Ação/Produto/Meta

12 843

0000
0000 5140

ENCARGOS GERAIS
PAGAMENTO DA DÍVIDA PÚBLICA INTERNA

F

1
12 846

12 122

0000 4836

0100
0100 5272

PAGAMENTO DE AÇÕES INDENIZATÓRIAS ADMINISTRAÇÃO INDIRETA

Valores em R$1,00
Pessoal e
Encargos
Sociais

Total
4.690.661
326.640
326.640

Juros e
Encargos
da Dívida
33.869
33.869
33.869

Outras
Despesas
Correntes
4.364.021

4.364.021

4.364.021

1

4.364.021

4.364.021

1
4

308.538.076
308.538.076
294.489.813
14.048.263

1

2.000.000
2.000.000
2.000.000

SUPORTE ADMINISTRATIVO
APOIO TÉCNICO ADMINISTRATIVO

243.567.323
243.567.323
243.567.323

Investimentos

64.970.753
64.970.753
50.922.490
14.048.263

Produto: Unidades Administradas (unidade) 1

12 363

1024
1024 5938

ENSINO PÚBLICO TÉCNICO
ENSINO TÉCNICO

2.000.000
2.000.000
2.000.000

Produto: Alunos Matriculados (unidade) 2.240
4301
10 302

4301 5274

ASSISTÊNCIA MÉDICA, HOSPITALAR E
AMBULATORIAL EM HOSPITAIS UNIVERSITÁRIOS
ASSISTÊNCIA MÉDICA, HOSPITALAR E
AMBULATORIAL
1
4
5

69.244.601

27.792.560

40.452.041

1.000.000

69.244.601

27.792.560

40.452.041

1.000.000

54.078.053
7.866.538
7.300.010

27.792.560

26.285.493
7.866.538
6.300.010

1.000.000

1.007.491.123
11.479.004

857.247.119

Produto: Internações (unidade) 20.000

12 126

4302
4302 5313

ENSINO PÚBLICO SUPERIOR
SERVIÇOS DE INFORMATIZAÇÃO DAS
INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR
1
4
5

138.745.179
11.479.004

10.000.000
479.004
1.000.000

10.000.000
479.004
1.000.000

20.292.260

14.360.430

11.498.825

Produto: Microcomputadores Mantidos (unidade) 5.100
12 364

4302 1151

ADEQUAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA DAS

5.931.830

Fontes (F) : 1 - Recursos do Tesouro do Estado; 2 - Recursos Vinculados Estaduais; 3 - Recursos Vinculados - Fundo Especial de Despesa; 4 - Recursos Próprios - Administração Indireta;
5 - Recursos Vinculados Federais; 6 - Outras Fontes de Recursos; 7 - Recursos de Operações de Crédito.

503

Inversões
Financeiras

Amortização
da
Dívida
292.771
292.771
292.771


Proposta Orçamentária 2009

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO B
43000-SECRETARIA DE ENSINO SUPERIOR
43061-UNIV. EST. PAUL. JÚLIO MESQUITA FILHO - UNESP
Despesa por Atividade e Projeto segundo Grupos de Despesa e Fontes de Recursos
Funcional

Programática

Programa/Ação/Produto/Meta

Valores em R$1,00
Pessoal e
Encargos
Sociais

F

Total

4
7

15.692.260
4.600.000

Juros e
Encargos
da Dívida

Outras
Despesas
Correntes

Investimentos

Inversões
Financeiras

Amortização
da
Dívida

UNIVERSIDADES E FACULDADES PÚBLICAS
14.360.430

1.331.830
4.600.000

4.874.575

Produto: Instalações Adequadas (m²) 73.000
12 364

4302 5304

ENSINO DE GRADUAÇÃO NAS UNIVERSIDADES E
FACULDADES ESTADUAIS
1
4
5
7

953.533.029

857.247.119

91.411.335

930.489.209
9.261.155
12.908.090
874.575

857.247.119

73.242.090
9.261.155
8.908.090

4.000.000
874.575

Produto: Alunos Matriculados Nos Cursos De Graduação
(unidade) 33.500
12 364

4302 5305

ENSINO DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA NAS
UNIVERSIDADES E FACULDADES ESTADUAIS

15.186.830

14.494.410

692.420

10.007.600
486.810
4.692.420

10.007.600
486.810
4.000.000

692.420

7.000.000

7.000.000

1

7.000.000

7.000.000

1
4
5
7

1.312.755.336
47.834.030
25.900.520
5.474.575
1.391.964.461

1
4
5
Produto: Títulos Outorgados (unidade) 3.000
12 392

4302 5306

EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA, DIFUSÃO CULTURAL E
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE
Produto: Alunos Matriculados (unidade) 28.000

SUBTOTAIS

TOTAL

1.128.607.002

1.128.607.002

33.869

33.869

183.821.694
46.502.200
20.208.100
250.531.994

292.771
1.331.830
5.692.420
5.474.575
12.498.825

Fontes (F) : 1 - Recursos do Tesouro do Estado; 2 - Recursos Vinculados Estaduais; 3 - Recursos Vinculados - Fundo Especial de Despesa; 4 - Recursos Próprios - Administração Indireta;
5 - Recursos Vinculados Federais; 6 - Outras Fontes de Recursos; 7 - Recursos de Operações de Crédito.

504

292.771


Proposta Orçamentária 2009

Governo do Estado de São Paulo

43065 - FACULDADE DE MEDICINA DE MARÍLIA - FAMEMA
PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES:
·
·
·
·
·
·

Desenvolver e aperfeiçoar o ensino das ciências e práticas de saúde, visando ao bem-estar físico, mental e social do indivíduo, como exigência da cidadania;
realizar atividade docente, de pesquisa e de extensão no campo das ciências da saúde;
formar e aperfeiçoar pessoal para o exercício profissional especializado e não especializado, levando em conta a realidade sanitária e socioeconômica e as peculiaridades do mercado de
trabalho regional;
contribuir para o equacionamento de problemas sociais que determinam e condicionam o nível de saúde da população;
colaborar na formulação e execução de política voltada para a promoção, proteção e recuperação da saúde do indivíduo e da coletividade;
favorecer a participação da comunidade interna e externa no contínuo desenvolvimento qualitativo de suas tarefas e atividades.

LEGISLAÇÃO BÁSICA:
LEI ESTADUAL N°:
8.898 de 27/09/94 12.188 de 06/01/06 -

Cria, no Sistema Estadual de Ensino, como autarquia de regime especial, a Faculdade de Medicina de Marília, vinculada à Secretaria de Estado da Ciência,
Tecnologia e Desenvolvimento Econômico.
Autoriza o Poder Executivo a extinguir a Faculdade de Medicina de Marília - FAMEMA e dá outras providências correlatas.

DECRETO ESTADUAL N°:
39.877 de 29/12/94 41.554 de 17/01/97 -

Dispõe sobre a execução da Lei nº 8.898, de 27 de setembro de 1994.
Aprova o Estatuto da Fundação de Medicina de Marília - FAMEMA, alterado pelo Decreto nº 42.912, de 09 de março de 1998.

44.783 de 23/03/00 -

Aprova o Regimento da Faculdade de Medicina de Marília - FAMEMA, alterado pelos Decretos nºs 48.528, de 04 de março de 2004 e 49.828, de 25 de julho de
2005.
Dispõe sobre as alterações de denominação e transferências que especifica, define a organização básica da Administração Direta e suas entidades vinculadas e dá
providências correlatas.
Organiza a Secretaria de Ensino Superior e dá providências correlatas.

51.460 de 01/01/07 51.461 de 01/01/07 -

505


Proposta Orçamentária 2009

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO B
43000-SECRETARIA DE ENSINO SUPERIOR
43065-FACULDADE DE MEDICINA DE MARÍLIA - FAMEMA
Quadro Síntese - Função, Subfunção e Programa
Total Unidade

Função
10 - SAÚDE
12 - EDUCAÇÃO

Total
14.815.500
33.315.646

48.131.146

Subfunção

Total

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

1.385.848
26.039

302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR
E AMBULATORIAL
364 - ENSINO SUPERIOR
392 - DIFUSÃO CULTURAL

14.815.500

Valores em R$1,00
Total

Programa
0100 - SUPORTE ADMINISTRATIVO
4301 - ASSISTÊNCIA MÉDICA, HOSPITALAR E
AMBULATORIAL EM HOSPITAIS UNIVERSITÁRIOS
4302 - ENSINO PÚBLICO SUPERIOR

1.385.848
14.815.500
31.929.798

31.898.959
4.800

Despesa por Atividade e Projeto segundo Grupos de Despesa e Fontes de Recursos
Funcional

Programática

Programa/Ação/Produto/Meta

12 122

0100
0100 5272

SUPORTE ADMINISTRATIVO
APOIO TÉCNICO ADMINISTRATIVO

F

1
4

Valores em R$1,00
Pessoal e
Encargos
Sociais

Total
1.385.848
1.385.848
1.385.148
700

Juros e
Encargos
da Dívida

Outras
Despesas
Correntes
1.385.848
1.385.848
1.385.148
700

Investimentos

Produto: Unidades Administradas (unidade) 1
4301
10 302

4301 5273

ASSISTÊNCIA MÉDICA, HOSPITALAR E
AMBULATORIAL EM HOSPITAIS UNIVERSITÁRIOS
APERFEIÇOAMENTO DAS AÇÕES DE SAÚDE
PROMOVIDAS PELOS HOSPITAIS UNIVERSITÁRIOS

14.815.500

1
4
5

3.767.017

11.048.374

109

11.046.483

11.046.374

109

10.976.923
69.320
240

10.976.923
69.320
131

109

Produto: Procedimentos Ambulatoriais E De Internações
(unidade) 1.545.000
10 302

4301 5274

ASSISTÊNCIA MÉDICA, HOSPITALAR E
AMBULATORIAL
1

3.767.017

3.767.017

3.767.017

3.767.017

Produto: Internações (unidade) 17.000
10 302

4301 5424

PROMOÇÃO E COOPERAÇÃO TÉCNICA GERENCIAL
COM ÓRGÃOS DO SISTEMA DE SAÚDE
1

2.000

2.000

2.000

2.000

Produto: Convênios De Cooperação Técnica (unidade) 17

12 126

4302
4302 5313

ENSINO PÚBLICO SUPERIOR
SERVIÇOS DE INFORMATIZAÇÃO DAS
INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR

31.929.798
26.039
1

30.478.591

26.039

451.207
26.039

1.000.000

26.039

Produto: Microcomputadores Mantidos (unidade) 193
12 364

4302 5304

ENSINO DE GRADUAÇÃO NAS UNIVERSIDADES E
FACULDADES ESTADUAIS
1

27.475.141

26.399.121

76.020

1.000.000

27.475.141

26.399.121

76.020

1.000.000

4.423.818

4.079.470

344.348

Produto: Alunos Matriculados Nos Cursos De Graduação
(unidade) 120
12 364

4302 5305

ENSINO DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA NAS

Fontes (F) : 1 - Recursos do Tesouro do Estado; 2 - Recursos Vinculados Estaduais; 3 - Recursos Vinculados - Fundo Especial de Despesa; 4 - Recursos Próprios - Administração Indireta;
5 - Recursos Vinculados Federais; 6 - Outras Fontes de Recursos; 7 - Recursos de Operações de Crédito.

506

Inversões
Financeiras

Amortização
da
Dívida


Proposta Orçamentária 2009

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO B
43000-SECRETARIA DE ENSINO SUPERIOR
43065-FACULDADE DE MEDICINA DE MARÍLIA - FAMEMA
Despesa por Atividade e Projeto segundo Grupos de Despesa e Fontes de Recursos
Funcional

Programática

Programa/Ação/Produto/Meta

F

Valores em R$1,00
Pessoal e
Encargos
Sociais

Total

Juros e
Encargos
da Dívida

Outras
Despesas
Correntes

Investimentos

UNIVERSIDADES E FACULDADES ESTADUAIS
1

4.423.818

4.079.470

344.348

Produto: Títulos Outorgados (unidade) 185
12 392

4302 5306

EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA, DIFUSÃO CULTURAL E
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE

4.800

4.800

1

4.800

4.800

1
4
5

48.060.886
70.020
240
48.131.146

Produto: Alunos Matriculados (unidade) 257
SUBTOTAIS

TOTAL

34.245.608

34.245.608

12.815.278
70.020
131
12.885.429

1.000.000
109
1.000.109

Fontes (F) : 1 - Recursos do Tesouro do Estado; 2 - Recursos Vinculados Estaduais; 3 - Recursos Vinculados - Fundo Especial de Despesa; 4 - Recursos Próprios - Administração Indireta;
5 - Recursos Vinculados Federais; 6 - Outras Fontes de Recursos; 7 - Recursos de Operações de Crédito.

507

Inversões
Financeiras

Amortização
da
Dívida


Proposta Orçamentária 2009

Governo do Estado de São Paulo

43066 - FACULDADE DE MEDICINA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - FAMERP
PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES:
·
·
·
·
·
·

Ministrar, desenvolver e aperfeiçoar o ensino das ciências e práticas de saúde, visando ao bem-estar físico, mental e social do indivíduo, como exigência da cidadania;
realizar atividade docente, de pesquisa e de extensão, no campo das ciências da saúde;
formar e aperfeiçoar pessoal para o exercício profissional especializado, levando em conta a realidade sanitária e socioeconômica e as peculiaridades do mercado de trabalho regional;
contribuir para o equacionamento de problemas sociais que determinam e condicionam o nível de saúde da população;
colaborar na formulação e execução de política voltada para a promoção, proteção e recuperação da saúde do indivíduo e da coletividade;
favorecer a participação da comunidade interna e externa no contínuo desenvolvimento qualitativo de suas tarefas e atividades.

LEGISLAÇÃO BÁSICA:
LEI ESTADUAL N°:
8.899 de 27/09/94 12.189 de 06/01/06 -

Cria, como autarquia de regime especial, a Faculdade de Medicina de São José do Rio Preto, vinculada à Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e
Desenvolvimento Econômico.
Autoriza o Poder Executivo a Extinguir a Faculdade de Medicina de São José do Rio Preto.

DECRETO ESTADUAL N°:
41.228 de 22/10/96 43.962 de 26/04/99 45.670 de 13/02/01 51.460 de 01/01/07 51.461 de 01/01/07 -

Aprova o Estatuto da Faculdade de Medicina de São José do Rio Preto - FAMERP.
Aprova o Regimento da Faculdade de Medicina de São José do Rio Preto - FAMERP.
Aprova as alterações a serem introduzidas no Estatuto e Regimento da Faculdade de Medicina de São José do Rio Preto.
Dispõe sobre as alterações de denominação e transferências que especifica, define a organização básica da Administração Direta e suas entidades vinculadas e dá
providências correlatas.
Organiza a Secretaria de Ensino Superior e dá providências correlatas.

508


Proposta Orçamentária 2009

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO B
43000-SECRETARIA DE ENSINO SUPERIOR
43066-FACULDADE DE MEDIC. S. JOSÉ R. PRETO - FAMERP
Quadro Síntese - Função, Subfunção e Programa
Total Unidade

Função
10 - SAÚDE
12 - EDUCAÇÃO

Total
3.401.490
31.694.873

35.096.363

Subfunção

Total

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

1.704.273
383.512

302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR
E AMBULATORIAL
364 - ENSINO SUPERIOR
392 - DIFUSÃO CULTURAL
573 - DIFUSÃO DO CONHECIMENTO
CIENT.E TECNOLÓGICO

3.401.490

Valores em R$1,00
Total

Programa
0100 - SUPORTE ADMINISTRATIVO
4301 - ASSISTÊNCIA MÉDICA, HOSPITALAR E
AMBULATORIAL EM HOSPITAIS UNIVERSITÁRIOS
4302 - ENSINO PÚBLICO SUPERIOR

1.704.273
3.401.490
29.990.600

29.533.088
54.000
20.000

Despesa por Atividade e Projeto segundo Grupos de Despesa e Fontes de Recursos
Funcional

Programática

Programa/Ação/Produto/Meta

12 122

0100
0100 5272

SUPORTE ADMINISTRATIVO
APOIO TÉCNICO ADMINISTRATIVO

F

1
4

Valores em R$1,00
Pessoal e
Encargos
Sociais

Total
1.704.273
1.704.273
1.678.552
25.721

Juros e
Encargos
da Dívida

Outras
Despesas
Correntes
1.684.273
1.684.273
1.678.552
5.721

Investimentos
20.000
20.000
20.000

Produto: Unidades Administradas (unidade) 1
4301
10 302

4301 5273

ASSISTÊNCIA MÉDICA, HOSPITALAR E
AMBULATORIAL EM HOSPITAIS UNIVERSITÁRIOS
APERFEIÇOAMENTO DAS AÇÕES DE SAÚDE
PROMOVIDAS PELOS HOSPITAIS UNIVERSITÁRIOS

3.401.490

1

1.986.711

1.233.380

30.000

30.000

30.000

30.000

181.399

Produto: Procedimentos Ambulatoriais E De Internações
(unidade) 540.000
10 302

4301 5274

ASSISTÊNCIA MÉDICA, HOSPITALAR E
AMBULATORIAL
1
4

3.283.238

1.986.711

1.115.128

181.399

2.825.131
458.107

1.986.711

838.420
276.708

181.399

Produto: Internações (unidade) 32.400
10 302

4301 5424

PROMOÇÃO E COOPERAÇÃO TÉCNICA GERENCIAL
COM ÓRGÃOS DO SISTEMA DE SAÚDE
4

88.252

88.252

88.252

88.252

Produto: Convênios De Cooperação Técnica (unidade) 18

12 126

4302
4302 5313

ENSINO PÚBLICO SUPERIOR
SERVIÇOS DE INFORMATIZAÇÃO DAS
INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR

29.990.600
383.512
1

383.512

28.252.421

738.158
155.512

1.000.021
228.000

155.512

228.000

Produto: Microcomputadores Mantidos (unidade) 100
12 364

4302 1151

ADEQUAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA DAS
UNIVERSIDADES E FACULDADES PÚBLICAS
1
5

728.521

728.521

728.500
21

728.500
21

Produto: Instalações Adequadas (m²) 2.175
12 364

4302 4402

BOLSAS DE ESTUDOS PARA PESQUISA E

208.900

208.900

Fontes (F) : 1 - Recursos do Tesouro do Estado; 2 - Recursos Vinculados Estaduais; 3 - Recursos Vinculados - Fundo Especial de Despesa; 4 - Recursos Próprios - Administração Indireta;
5 - Recursos Vinculados Federais; 6 - Outras Fontes de Recursos; 7 - Recursos de Operações de Crédito.

509

Inversões
Financeiras

Amortização
da
Dívida


Proposta Orçamentária 2009

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO B
43000-SECRETARIA DE ENSINO SUPERIOR
43066-FACULDADE DE MEDIC. S. JOSÉ R. PRETO - FAMERP
Despesa por Atividade e Projeto segundo Grupos de Despesa e Fontes de Recursos
Funcional

Programática

Programa/Ação/Produto/Meta

F

Valores em R$1,00
Pessoal e
Encargos
Sociais

Total

Juros e
Encargos
da Dívida

Outras
Despesas
Correntes

Investimentos

DESENVOLVIMENTO
1

208.900

208.900

Produto: Bolsas Para Projetos De Pesquisa (unidade) 187
12 364

4302 5304

ENSINO DE GRADUAÇÃO NAS UNIVERSIDADES E
FACULDADES ESTADUAIS
1

28.477.918

28.252.421

181.997

43.500

28.477.918

28.252.421

181.997

43.500

Produto: Alunos Matriculados Nos Cursos De Graduação
(unidade) 814
12 364

4302 5305

ENSINO DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA NAS
UNIVERSIDADES E FACULDADES ESTADUAIS

117.749

117.749

30.700
87.049

30.700
87.049

54.000

54.000

1

54.000

54.000

1

20.000
20.000

20.000
20.000

1
5
Produto: Títulos Outorgados (unidade) 805
12 392

4302 5306

EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA, DIFUSÃO CULTURAL E
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE
Produto: Alunos Matriculados (unidade) 2.440

12 573

4302 5298

CONGRESSOS DE ESPECIALIDADES
Produto: Congressos Técnicos / Científicos E Jornadas
Médicas (unidade) 13

SUBTOTAIS

TOTAL

1
4
5

34.437.213
572.080
87.070
35.096.363

30.239.132

30.239.132

3.198.081
370.681
87.049
3.655.811

1.000.000
201.399
21
1.201.420

Fontes (F) : 1 - Recursos do Tesouro do Estado; 2 - Recursos Vinculados Estaduais; 3 - Recursos Vinculados - Fundo Especial de Despesa; 4 - Recursos Próprios - Administração Indireta;
5 - Recursos Vinculados Federais; 6 - Outras Fontes de Recursos; 7 - Recursos de Operações de Crédito.

510

Inversões
Financeiras

Amortização
da
Dívida


Proposta Orçamentária 2009

Governo do Estado de São Paulo

44000 - SECRETARIA DE GESTÃO PÚBLICA
PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES:
·
·
·
·
·

·

·
·

Exercer na área da Gestão Pública, funções de assessoramento, planejamento, coordenação, supervisão, orientação técnica, controle, execução, e avaliação, em nível central;
coordenar a formulação e o controle da execução das Políticas para transformação da gestão pública e melhoria da qualidade dos serviços da Administração Pública Estadual;
formular e controlar a execução da Política de Recursos Humanos do Estado;
coordenar e gerenciar o "POUPATEMPO - Centrais de Atendimento ao Cidadão" - Programa do Governo do Estado de São Paulo, instituído pela Lei Complementar n° 847, de 16 de julho
de 1998;
coordenar, acompanhar e controlar:
- as matérias relacionadas com o ambiente Internet do Governo do Estado;
- o Programa Acessa São Paulo;
- outros sistemas e programas compatíveis com o escopo da Secretaria de Gestão Pública, que vierem a ser implantados;
formular e propor ao Comitê de Qualidade da Gestão Pública, diretrizes para:
- a implementação de padrões e indicadores de qualidade na prestação de serviços públicos pela Administração Estadual;
- as atividades de tecnologia da informação e comunicação da Administração Pública Estadual;
- diretrizes e normas gerais da Administração Pública Estadual, relativas a recursos humanos, inclusive as referentes à política salarial no âmbito da Administração Direta e das Autarquias,
suprimentos, patrimônio, atividades administrativas complementares e aquisições, contratações e terceirizações;
formular diretrizes e normas gerais da Administração Pública Estadual voltadas à perícias médicas e às atividades insalubres;
qualificar as organizações sociais de que trata a Lei Complementar nº 846, de 4 de junho de 1998.

LEGISLAÇÃO BÁSICA:
LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº:
846 de 04/06/98 847 de 16/07/98 1.046 de 02/06/08 -

Dispõe sobre a qualificação de entidades como organizações sociais e dá outras providências.
Institui o "POUPATEMPO - Centrais de Atendimento ao Cidadão" - Programa do Governo do Estado de São Paulo e dá providências correlatas.
Altera Lei complementar nº 847, de 16 de julho de 1998, que instituiu o "POUPATEMPO".

LEI ESTADUAL N°:
12.474 de 26/12/06 -

Cria as Secretarias de Estado que especifica e dá providências correlatas.

DECRETO ESTADUAL N°:
42.886 de 26/02/98 50.760 de 08/05/06 51.460 de 01/01/07 51.463 de 01/01/07 51.562 de 12/02/07 51.641 de 12/03/07 -

Dispõe sobre a implantação, a operacionalização e a administração do "POUPATEMPO - Centrais de Atendimento ao Cidadão".
Cria o Projeto de Modernização da Gestão e do Planejamento do Estado de São Paulo - PNAGE/SP e dá providências correlatas.
Dispõe sobre as alterações de denominação e transferências que especifica, define a organização básica da Administração Direta e suas entidades vinculadas.
Organiza a Secretaria de Gestão Pública e dá providências correlatas.
Altera dispositivos que especifica do Decreto nº 51.463, de 1º de janeiro de 2007, que organiza a Secretaria de Gestão Pública e dá providências correlatas.
Transfere, da Casa Civil para a Secretaria de Gestão Pública, a Unidade de Coordenação Estadual - UCE/PNAGE/SP e altera dispositivos do Decreto nº 50.760, de 8 de
maio de 2006, que cria o Projeto de Modernização da Gestão e do Planejamento do Estado de São Paulo - PNAGE/SP.

511


Proposta Orçamentária 2009

51.766 de 20/04/07 51.782 de 27/04/07 51.870 de 05/06/07 52.724 de 15/02/08 52.747 de 26/02/08 52.894 de 11/04/08 52.897 de 11/04/08 53.375 de 05/09/08 -

Governo do Estado de São Paulo

Altera a denominação do Sistema Estratégico de Informações, acrescenta funções ao campo funcional da Secretaria de Gestão Pública, cria e organiza a Unidade de
Tecnologia da Informação e Comunicação e dá providências correlatas.
Incumbe o Departamento de Perícias Médicas do Estado de proceder à avaliação, à identificação e à classificação das unidades e das atividades insalubres, nos termos
da Lei Complementar nº 432, de 18 de dezembro de 1985, e dá providências correlatas.
Dispõe sobre o Comitê de Qualidade da Gestão Pública e dá providências correlatas.
Transfere, da Secretaria da Saúde para a Secretaria de Gestão Pública, a Comissão de Assuntos de Assistência à Saúde e o Departamento de Perícias Médicas do Estado.
Dispõe sobre a transferência da vinculação do Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual - IAMSPE e dá providências correlatas.
Institui o Sistema de Gestão Unificada e Integrada de Administração de Recursos Humanos - GuiaRH, no âmbito das Secretarias de Estado, da Procuradoria Geral do
Estado e das Autarquias, define competências e dá providências correlatas.
Dispõe sobre a reestruturação do Programa Acessa São Paulo instituído pelo Decreto nº 45.057, de 11 de julho de 2000, e dá providências correlatas.
Atribui competência ao Secretário de Gestão Pública para a qualificação de organizações sociais de que trata a Lei Complementar nº 846, de 4 de junho de 1998.

512


Proposta Orçamentária 2009

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO A
44000-SECRETARIA DE GESTÃO PÚBLICA
Quadro Síntese - Função, Subfunção e Programa
Total Órgão

Função

Total

Subfunção

Total

Valores em R$1,00
Total

Programa

04 - ADMINISTRAÇÃO
06 - SEGURANÇA PÚBLICA
09 - PREVIDÊNCIA SOCIAL

448.672.790
106.000.000
5.865.171

121 - PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

419.000
206.068.006
222.251.620

10 - SAÚDE

563.163.960

128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS
HUMANOS
131 - COMUNICAÇÃO SOCIAL

55.010.667

273 - PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR
301 - ATENÇÃO BÁSICA
302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR
E AMBULATORIAL
303 - SUPORTE PROFILÁTICO E
TERAPÊUTICO
306 - ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO

5.865.171
14.074.327
431.677.020

0000 - ENCARGOS GERAIS
0001 - PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA
0102 - OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM
COMPLEMENTAÇÃO
0927 - ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO
ESTADUAL
4401 - FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL DA
SECRETARIA DE GESTÃO PÚBLICA
4402 - MELHORIA DA ORGANIZAÇÃO DO ESTADO
4403 - MELHORIA DOS RECURSOS HUMANOS DO ESTADO
4404 - QUALIDADE EM GESTÃO PÚBLICA

31.280.976

4406 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO

152.000.000

152.000.000

216.853.600

571 - DESENVOLVIMENTO
CIENTÍFICO
843 - SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA
846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

1.160.000

4407 - FORTALECIMENTO DA GESTÃO COM
TECNOLOGIA, INFORMAÇÃO E INOVAÇÃO
4501 - COMUNICAÇÃO SOCIAL

1.123.701.921

1.200.000

2.695.134
1.000
5.865.171
560.468.826
33.486.152
10.003.776
43.906.700
97.221.562

1.200.000

283.652
2.411.482

Despesa por Atividade e Projeto segundo Grupos de Despesa e Fontes de Recursos
Funcional

Programática

Programa/Ação/Descritor/Produto/Meta

10

0000
0000

ENCARGOS GERAIS
PAGAMENTO DA DÍVIDA PÚBLICA INTERNA
PAGAMENTO DE ENCARGOS DA DÍVIDA PÚBLICA INTERNA.

10

04

09

843

846

126

273

0000

0001
0001

0102
0102

5140

4836

1684

5663

PAGAMENTO DE AÇÕES INDENIZATÓRIAS ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS NOS TERMOS DA
LEGISLAÇÃO VIGENTE; CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS
JUDICIAIS EM JULGADO DE PEQUENO VALOR (CF,
ART. 100, § 3º); CUMPRIMENTO DE DECISÕES
JUDICIAIS PROFERIDAS EM MANDADOS DE SEGURANÇA
E MEDIDAS CAUTELARES E OUTROS ENCARGOS E
DESPESAS JUDICIAIS.
PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA
SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA CIA. DE
PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DE SP PRODESP
APORTE DE RECURSOS DO ACIONISTA MAJORITÁRIO
DESTINADO AO PLANEJAMENTO, GERENCIAMENTO E
EXECUÇÃO DE OBRAS; AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS OU
BENS DE CAPITAL; AQUISIÇÃO DE INSTALAÇÕES,
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE.
OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM COMPLEMENTAÇÃO
COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES
LEI 200/74 - PRODESP

F

4

4

1

Valores em R$1,00
Pessoal e
Encargos
Sociais

Total
2.695.134
283.652
283.652

Juros e
Encargos
da Dívida
43.354
43.354
43.354

Outras
Despesas
Correntes
2.411.482

2.411.482

2.411.482

2.411.482

2.411.482

Investimentos

Inversões
Financeiras

1.000
1.000

1.000
1.000

1.000

1.000

5.865.171
5.865.171

5.865.171
5.865.171

Fontes (F) : 1 - Recursos do Tesouro do Estado; 2 - Recursos Vinculados Estaduais; 3 - Recursos Vinculados - Fundo Especial de Despesa; 4 - Recursos Próprios - Administração Indireta;
5 - Recursos Vinculados Federais; 6 - Outras Fontes de Recursos; 7 - Recursos de Operações de Crédito.

513

Amortização
da
Dívida
240.298
240.298
240.298


Proposta Orçamentária 2009

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO A
44000-SECRETARIA DE GESTÃO PÚBLICA
Despesa por Atividade e Projeto segundo Grupos de Despesa e Fontes de Recursos
Funcional

Programática

0927
10

10

10

10

10

122

126

128

301

302

0927

0927

0927

0927

0927

5421

4134

4106

4109

1962

5.865.171

560.468.826

228.346.348

330.974.274

78.186.671

33.189.002

44.997.669

4

78.186.671

33.189.002

44.997.669

4

3.397.020
3.397.020

3.397.020
3.397.020

1.852.812

1.852.812

1.794.212
58.600

1.794.212
58.600

Programa/Ação/Descritor/Produto/Meta

F

PAGAMENTO DE COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS
E PENSÕES AOS SERVIDORES INATIVOS DA ENTIDADE,
EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE.
Produto: Inativos Atendidos (unidade) 116

1

ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO
ESTADUAL
COORDENAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DO INST.DE
ASSIST.MÉDICA AO SERV.PÚBLICO ESTADUAL
EXECUÇÃO DE TAREFAS PARA SUPORTE DAS
ATIVIDADES TÉCNICO-ADMINISTRATIVAS, COM A
REESTRUTURAÇÃO E REORGANIZAÇÃO DESTAS ÁREAS,
BEM COMO O DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES VISANDO A
MANUTENÇÃO DE IMÓVEIS E INSTALAÇÕES E SERVIÇOS
DE TRANSPORTE.
Produto: Ações Administrativas Realizadas (unidade)
14.496
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
ACOMPANHAMENTO DA EVOLUÇÃO TECNOLÓGICA DO
MERCADO, DISPONIBILIZANDO SISTEMAS DE
INFORMAÇÃO TRANSACIONAL DE GESTÃO HOSPITALAR,
OUTROS OFERECIDOS PELO GOVERNO E ACESSO AOS
SÍTIOS GOVERNAMENTAIS PARA TODAS AS ÁREAS DO
INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR
PÚBLICO ESTADUAL - IAMSPE.
Produto: Serviços Informatizados (%) 26
QUALIFICAÇÃO E TREINAMENTO DE RECURSOS
HUMANOS
APRIMORAMENTO DO ENSINO E PESQUISA EM
GRADUAÇÃO E PÓS-GRADUAÇÃO DAS ÁREAS
ACADÊMICAS; FORMAÇÃO DE TÉCNICOS EM
ENFERMAGEM; TREINAMENTO E EDUCAÇÃO CONTINUADA
MULTIPROFISSIONAL; TREINAMENTO E PALESTRAS
OFERECIDAS AOS FUNCIONÁRIOS DO IAMSPE.
Produto: Profissionais Qualificados (unidade) 7.230
ASSISTÊNCIA MÉDICO AMBULATORIAL NOS CTOS.
DE ATENDIM. MÉDICO AMBULATORIAL-CEAMAS
ATENDIMENTO AMBULATORIAL AOS SERVIDORES
PÚBLICOS RESIDENTES NO INTERIOR DO ESTADO E
PROMOÇÃO DE AÇÕES PREVENTIVAS E EDUCATIVAS
VOLTADAS PARA AS DOENÇAS LABORAIS E OUTRAS.
Produto: Atendimentos Realizados (unidade) 672.000
REFORMA E ADEQUAÇÃO DO COMPLEXO HOSPITALAR
DO IAMSPE
REFORMAS, READEQUAÇÕES E ADAPTAÇÕES DO
COMPLEXO HOSPITALAR DO INSTITUTO DE
ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO
ESTADUAL - IAMSPE.

Valores em R$1,00
Pessoal e
Encargos
Sociais
5.865.171

4
5

4

4

Total

Juros e
Encargos
da Dívida

Outras
Despesas
Correntes

Investimentos

14.074.327

12.939.847

1.134.480

14.074.327

12.939.847

1.134.480

10

10

10

10

1.148.204

Fontes (F) : 1 - Recursos do Tesouro do Estado; 2 - Recursos Vinculados Estaduais; 3 - Recursos Vinculados - Fundo Especial de Despesa; 4 - Recursos Próprios - Administração Indireta;
5 - Recursos Vinculados Federais; 6 - Outras Fontes de Recursos; 7 - Recursos de Operações de Crédito.

514

Inversões
Financeiras

Amortização
da
Dívida


Proposta Orçamentária 2009

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO A
44000-SECRETARIA DE GESTÃO PÚBLICA
Despesa por Atividade e Projeto segundo Grupos de Despesa e Fontes de Recursos
Funcional

Programática

Programa/Ação/Descritor/Produto/Meta

Valores em R$1,00
Pessoal e
Encargos
Sociais

F

Total

1
4

172.223.534
100.000.000
72.223.534

Juros e
Encargos
da Dívida

Outras
Despesas
Correntes

Investimentos

Produto: Obras Realizadas (m²)
10

10

10

302

302

303

0927

0927

0927

4107

4860

5420

4401
04

04

04

122

122

122

4401

4401

4401

5877

5879

5890

ASSISTÊNCIA MÉDICA HOSPITALAR POR TERCEIROS
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AMBULATORIAIS E
HOSPITALARES AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO
DE SÃO PAULO MEDIANTE SERVIÇOS CONTRATADOS.
Produto: Atendimentos Realizados (unidade) 3.200.000
ATENDIMENTO MÉDICO, AMBULATORIAL E
HOSPITALAR
PRESTAÇÃO DE ATENDIMENTO MÉDICO, HOSPITALAR E
AMBULATORIAL AOS BENEFICIÁRIOS, SEUS
DEPENDENTES E AGREGADOS E REALIZAÇÃO DE AÇÕES
PREVENTIVAS E EDUCATIVAS.
Produto: Atendimentos Realizados (unidade) 6.122.002
ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA PARA O SERVIDOR E
DEPENDENTES
ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA AOS PACIENTES
INTERNADOS E AMBULATORIAIS, FORNECIMENTO DE
MEDICAMENTOS A PACIENTES CRÔNICOS E
ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DE ALTO CUSTO,
NAS ÁREAS DE ONCOLOGIA E INFECTOLOGIA.
Produto: Pacientes Atendidos Com Medicamentos (unidade)
793.100
FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL DA SECRETARIA
DE GESTÃO PÚBLICA
ADEQUAÇÃO E DESENV.DE PESSOAS E
COMPETÊNCIAS NECESSÁRIAS À SEC.DE GESTÃO
PÚBLICA
AVALIAÇÃO DO QUADRO DE SERVIDORES DA
SECRETARIA DE GESTÃO PÚBLICA PARA ADEQUAÇÃO
DAS COMPETÊNCIAS E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
PARA OBTENÇÃO DE PERFIS ADEQUADOS AO
ENFRENTAMENTO DOS DESAFIOS DA PASTA.
Produto: Servidores Avaliados (unidade) 100
DESENVOLVIMENTO DE AMBIENTES DE TRABALHO
SAUDÁVEIS NA SEC. DE GESTÃO PÚBLICA
PROMOÇÃO DE AMBIENTE E CONDIÇÕES DE TRABALHO
COM VISTAS AO BEM ESTAR FÍSICO E PSICOLÓGICO
DOS SERVIDORES DA SECRETARIA DE GESTÃO
PÚBLICA, INCLUINDO ASPECTOS RELACIONADOS À
SEGURANÇA, HIGIENE, ACESSO À INFORMAÇÃO E
BENEFÍCIOS.
Produto: Pesquisas Elaboradas (unidade) 1
DESENVOLV.IMPLEM.METODOLOGIA, ESTRUTURAS
PROC.TRABALHO PARA A SEC.GESTÃO PÚBLICA
CRIAÇÃO DE METODOLOGIAS, ESTRUTURAS E
PROCESSOS DE TRABALHO SOBRE OS QUAIS A

4

4

259.453.476

182.217.499

76.087.773

1.148.204

259.453.476

182.217.499

76.087.773

1.148.204

31.280.976

31.280.976

31.280.976

31.280.976

33.486.152

1

1

1

172.223.534
100.000.000
72.223.534

23.156.857

10.329.295

50.000

50.000

50.000

50.000

50.000

50.000

50.000

50.000

50.000

50.000

50.000

50.000

Fontes (F) : 1 - Recursos do Tesouro do Estado; 2 - Recursos Vinculados Estaduais; 3 - Recursos Vinculados - Fundo Especial de Despesa; 4 - Recursos Próprios - Administração Indireta;
5 - Recursos Vinculados Federais; 6 - Outras Fontes de Recursos; 7 - Recursos de Operações de Crédito.

515

Inversões
Financeiras

Amortização
da
Dívida


Proposta Orçamentária 2009

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO A
44000-SECRETARIA DE GESTÃO PÚBLICA
Despesa por Atividade e Projeto segundo Grupos de Despesa e Fontes de Recursos
Funcional

Programática

Programa/Ação/Descritor/Produto/Meta

F

Valores em R$1,00
Pessoal e
Encargos
Sociais

Total

Juros e
Encargos
da Dívida

Outras
Despesas
Correntes

Investimentos

SECRETARIA DE GESTÃO PÚBLICA SE APOIARÁ PARA
LEVAR SUAS PROPOSTAS E SOLUÇÕES PARA DEMAIS
AGENTES GOVERNAMENTAIS.
Produto: Processos Delineados (unidade) 2
04

04

04

04

04

122

126

122

122

122

4401

4401

4402
4402

4402

4402

5948

5950

2136

5880

5881

APOIO TÉCNICO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA
DE GESTÃO PÚBLICA
APOIO TÉCNICO ADMINISTRATIVO PARA O
DESENVOLVIMENTO DOS OBJETIVOS DA SECRETARIA DE
GESTÃO PÚBLICA.
Produto: Unidades Administradas (unidade) 7
AMPLIAÇÃO E INTENSIF.DA UTILIZ.DE
TECNOL.DA INFORM.COMUNIC.NA SEC GESTÃO
PÚBLICA
MAXIMIZAÇÃO DAS POTENCIALIDADES OFERECIDAS
PELO USO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E
COMUNICAÇÃO, NAS AÇÕES E PROJETOS DA
SECRETARIA DE GESTÃO PÚBLICA.
Produto: Processos Informatizados (unidade) 2
MELHORIA DA ORGANIZAÇÃO DO ESTADO
IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO DE MODERNIZAÇÃO
DA GESTÃO E DO PLANEJAMENTO-PNAGE/SP
DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES VOLTADAS À
MELHORIA DA GESTÃO DAS ORGANIZAÇÕES E DOS
RECURSOS HUMANOS E DO PLANEJAMENTO DO ESTADO
DE SÃO PAULO, PREVISTAS NO PROJETO DE
MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO E DO PLANEJAMENTO DO
ESTADO DE SÃO PAULO, INTEGRANTE DO PROGRAMA
NACIONAL DE APOIO À MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO E
DO PLANEJAMENTO DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL
-PNAGE, OBJETO DE FINANCIAMENTO JUNTO AO BID
COM CONTRAPARTIDA DO TESOURO.
Produto: Pnage Implementado (%) 20
CONSOLIDAÇÃO E REALIZAÇÃO DO PRÊMIO MÁRIO
COVAS - INOVAÇÃO DA GESTÃO
REVISÃO DO REGULAMENTO DO PRÊMIO MÁRIO COVAS E
DA METODOLOGIA E DE INDICADORES DE
CLASSIFICAÇÃO DAS INICIATIVAS CONCORRENTES E
PROPOSIÇÃO DE INCENTIVOS DE INOVAÇÃO DA GESTÃO
PÚBLICA E DEFINIÇÃO DE NOVA ESTRATÉGIA DE
MARKETING.
Produto: Prêmio Mario Covas Consolidado (unidade) 1
CONTRATUALIZAÇÃO E TERCEIRIZAÇÃO NA GESTÃO
PÚBLICA
ASSESSORAMENTO AOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO
DIRETA, AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES, NOS PROCESSOS
DE CONTRATUALIZAÇÃO E TERCEIRIZAÇÃO;
ESTABELECIMENTO DE UMA ESTRATÉGIA DE

1

1

5

1

1

31.336.152

23.156.857

8.179.295

31.336.152

23.156.857

8.179.295

2.000.000

2.000.000

2.000.000

2.000.000

10.003.776
5.327.080

9.153.776
4.477.080

850.000
850.000

5.327.080

4.477.080

850.000

350.000

350.000

350.000

350.000

2.265.600

2.265.600

2.265.600

2.265.600

Fontes (F) : 1 - Recursos do Tesouro do Estado; 2 - Recursos Vinculados Estaduais; 3 - Recursos Vinculados - Fundo Especial de Despesa; 4 - Recursos Próprios - Administração Indireta;
5 - Recursos Vinculados Federais; 6 - Outras Fontes de Recursos; 7 - Recursos de Operações de Crédito.

516

Inversões
Financeiras

Amortização
da
Dívida


Proposta Orçamentária 2009

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO A
44000-SECRETARIA DE GESTÃO PÚBLICA
Despesa por Atividade e Projeto segundo Grupos de Despesa e Fontes de Recursos
Funcional

Programática

Programa/Ação/Descritor/Produto/Meta

F

Valores em R$1,00
Pessoal e
Encargos
Sociais

Total

Juros e
Encargos
da Dívida

Outras
Despesas
Correntes

Investimentos

ACOMPANHAMENTO DAS AÇÕES DE CONTRATUALIZAÇÃO;
CAPACITAÇÃO DE GESTORES NESSES TEMAS E
ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DOS MECANISMOS DE
PARCERIAS ENTRE O ESTADO, SOCIEDADE E MERCADO
E RECOMENDAÇÃO DAS MELHORES PRÁTICAS.
Produto: Núcleo De Apoio Mantido (unidade) 1
04

04

04

04

122

122

122

122

4402

4402

4402

4403
4403

5882

5883

5891

2239

GESTÃO DE CONHECIMENTO E INOVAÇÃO
PROMOÇÃO DA GESTÃO DO CONHECIMENTO PRODUZIDO
PELOS PRÓPRIOS SERVIDORES, PARA O
APERFEIÇOAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO; INCENTIVO À
INOVAÇÃO ENTRE TODAS AS CAMADAS DE SERVIDORES,
NA IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS,
BUSCANDO SUA EFICIÊNCIA, EFICÁCIA E
EFETIVIDADE; INCENTIVO À APLICAÇÃO DAS
TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO NA
INOVAÇÃO.
Produto: Relatórios De Pesquisa (unidade) 2
MODERNIZAÇÃO DAS ESTRUTURAS
ORGANIZACIONAIS E DE PROCESSOS DE TRABALHO
FORMULAÇÃO E EXECUÇÃO DE AÇÕES DE MELHORIA DA
GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO, POR MEIO DE REVISÃO
DE ESTRUTURAS E PROCESSOS DE TRABALHO; REVISÃO
DO PROCESSO DA GESTÃO DA FROTA E COMBUSTÍVEIS
DO ESTADO E PARTICIPAÇÃO DO PROGRAMA DE
DESBUROCRATIZAÇÃO DO ESTADO, COM INICIATIVAS,
CONHECIMENTO E PROPOSIÇÕES QUE IMPACTAM NA
OTIMIZAÇÃO DA GESTÃO.
Produto: Projetos Modernizados (unidade) 8
MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS
DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES FOCADAS NA REVISÃO E
IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA DE DEFESA DOS
USUÁRIOS DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DO ESTADO E NA
IMPLEMENTAÇÃO DAS COMISSÕES DE ÉTICA E EDIÇÃO
DO CÓDIGO DE ÉTICA, ATUALIZAÇÃO DO GUIA DOS
SERVIÇOS PÚBLICOS DO ESTADO, IMPLEMENTAÇÃO DE
UM SISTEMA DE MONITORAMENTO DE PADRÃO DE
QUALIDADE DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS
ESTADUAIS E APOIO AO PROGRAMA ESTADUAL DE
DESBUROCRATIZAÇÃO.
Produto: Sistema De Defesa Dos Usuários Dos Serviços
Públicos Fortalecido (%) 25
MELHORIA DOS RECURSOS HUMANOS DO ESTADO
IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE GESTÃO
DE RECURSOS HUMANOS
PROMOÇÃO DA MELHORIA DA GESTÃO DE RECURSOS
HUMANOS, POR INTERMÉDIO DE TECNOLOGIAS,
OBJETIVANDO A IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO
DE RECURSOS HUMANOS.

200.000
200.000

200.000
200.000

1.275.096

1.275.096

1

1.275.096

1.275.096

1

586.000
586.000

586.000
586.000

43.906.700
26.000.000

42.406.700
26.000.000

26.000.000

26.000.000

1

1

1.500.000

Fontes (F) : 1 - Recursos do Tesouro do Estado; 2 - Recursos Vinculados Estaduais; 3 - Recursos Vinculados - Fundo Especial de Despesa; 4 - Recursos Próprios - Administração Indireta;
5 - Recursos Vinculados Federais; 6 - Outras Fontes de Recursos; 7 - Recursos de Operações de Crédito.

517

Inversões
Financeiras

Amortização
da
Dívida


Proposta Orçamentária 2009

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO A
44000-SECRETARIA DE GESTÃO PÚBLICA
Despesa por Atividade e Projeto segundo Grupos de Despesa e Fontes de Recursos
Funcional

Programática

Programa/Ação/Descritor/Produto/Meta

F

Valores em R$1,00
Pessoal e
Encargos
Sociais

Total

Juros e
Encargos
da Dívida

Outras
Despesas
Correntes

Investimentos

Produto: Sistema Implementado (%) 50
04

04

04

04

04

04

04

122

122

128

121

121

122

122

4403

4403

4403

4404
4404

4404

4404

4404

5884

5971

5357

5889

5923

5335

5361

APERFEIÇOAMENTO DA GESTÃO DOS ÓRGÃOS DE
RECURSOS HUMANOS
PROMOÇÃO DA MELHORIA DA GESTÃO DE RECURSOS
HUMANOS POR INTERMÉDIO DA CONSOLIDAÇÃO DE LEIS
COM A RESPECTIVA REVISÃO DE PROCESSOS.
Produto: Etapas Concluídas (unidade) 1
PERÍCIAS MÉDICAS E AVALIAÇÃO DE
INSALUBRIDADE
REALIZAÇÃO DE PERÍCIAS MÉDICAS DA CAPACIDADE
LABORATIVA DE SERVIDORES E AVALIAÇÕES DE
LOCAIS E ATIVIDADES INSALUBRES NO ÂMBITO DO
ESTADO.
Produto: Laudos Emitidos (unidade) 180.000
CAPACITAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DOS
SERVIDORES PÚBLICOS
DESENVOLVIMENTO DE CURSOS DE CAPACITAÇÃO NAS
ÁREAS DE: GESTÃO, ATENDIMENTO AO CIDADÃO,
INFORMÁTICA E RECURSOS HUMANOS, VISANDO A
TRANSFORMAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO
PÚBLICA PAULISTA.
Produto: Horas/Aula (unidade) 5.000.000
QUALIDADE EM GESTÃO PÚBLICA
MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DE POLÍTICAS
PÚBLICAS
ANÁLISE DO FORMATO DAS POLÍTICAS E AS
ESTRATÉGIAS DE CUMPRIMENTO DE METAS, OBJETIVOS
E DIRETRIZES GOVERNAMENTAIS.
Produto: Estudos Realizados (unidade) 6
AVALIAÇÃO DE CUSTOS ADMINISTRATIVOS E DAS
POLÍTICAS GOVERNAMENTAIS
MENSURAÇÃO DOS GASTOS COM PESSOAL, CUSTEIO E
INVESTIMENTOS NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO
PÚBLICA.
Produto: Estudos Realizados (unidade) 4
PRÊMIO MÁRIO COVAS
PREMIAÇÃO ANUAL DAS MELHORES PRÁTICAS DE
GESTÃO PÚBLICA, VISANDO O APOIO À ESTRATÉGIA
DE MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO ESTADO DE
SÃO PAULO, POR MEIO DE UM MECANISMO DE
MOTIVAÇÃO DE SERVIDORES ESTADUAIS.
Produto: Prêmios Concedidos (unidade) 10
ASSESSORIA TÉCNICA EM GESTÃO
PRESTAÇÃO DE ASSESSORIA TÉCNICA A ÓRGÃOS DO
GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, A OUTROS

1

1

1

5.941.500

5.941.500

5.941.500

5.941.500

4.599.200

3.099.200

1.500.000

4.599.200

3.099.200

1.500.000

7.366.000

7.366.000

7.366.000

7.366.000

97.221.562
189.000
4

22.144.728

71.576.834
189.000

189.000

189.000

230.000

230.000

1
4

150.000
80.000

150.000
80.000

1
4

478.000
108.000
370.000

178.000
108.000
70.000

1
4

18.549.372
3.878.828
14.670.544

11.082.491
2.689.473
8.393.018

3.500.000

300.000
300.000

7.466.881
1.189.355
6.277.526

Fontes (F) : 1 - Recursos do Tesouro do Estado; 2 - Recursos Vinculados Estaduais; 3 - Recursos Vinculados - Fundo Especial de Despesa; 4 - Recursos Próprios - Administração Indireta;
5 - Recursos Vinculados Federais; 6 - Outras Fontes de Recursos; 7 - Recursos de Operações de Crédito.

518

Inversões
Financeiras

Amortização
da
Dívida


Proposta Orçamentária 2009

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO A
44000-SECRETARIA DE GESTÃO PÚBLICA
Despesa por Atividade e Projeto segundo Grupos de Despesa e Fontes de Recursos
Funcional

Programática

Programa/Ação/Descritor/Produto/Meta

F

Valores em R$1,00
Pessoal e
Encargos
Sociais

Total

Juros e
Encargos
da Dívida

Outras
Despesas
Correntes

Investimentos

ESTADOS, A MUNICÍPIOS E A INSTITUIÇÕES
PRIVADAS, VISANDO O ENCONTRO DE SOLUÇÕES PARA
OS PROBLEMAS DE GESTÃO.
Produto: Assessorias Realizadas (unidade) 20
04

04

04

04

04

04

122

122

122

128

128

571

4404

4404

4404

4404

4404

4404

5362

5472

5887

5360

5363

5888

PRODUÇÃO E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES
TÉCNICAS GERENCIAIS PARA A ADMINIS.PÚBLICA
EDIÇÃO DE LIVROS, REVISTAS E MANUAIS QUE
ABORDEM TEMAS RELATIVOS À ADMINISTRAÇÃO
PÚBLICA, ECONOMIA DO SETOR PÚBLICO E CIÊNCIAS
SOCIAIS, ATUALIZAÇÃO DO PERFIL DA
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PAULISTA - BANCO DE
DADOS DISPONÍVEL NA INTERNET QUE DESCREVE A
NATUREZA, A ESTRUTURA E AS ATRIBUÇÕES DOS
ÓRGÃOS E ENTIDADES DO EXECUTIVO PAULISTA.
Produto: Publicações (unidade) 8
APOIO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO PARA
FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL
APOIO ADMINISTRATIVO AO DESENVOLVIMENTO DOS
OBJETIVOS DA FUNDAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO
ADMINISTRATIVO-FUNDAP.
Produto: Unidade Administrada (unidade) 1
APRIMORAMENTO PROFISSIONAL
ADMINISTRAÇÃO DOS PROGRAMAS DE RESIDÊNCIA
MÉDICA, DE APRIMORAMENTO PROFISSIONAL (PAP) E
O DE CAPACITAÇÃO E ESPECIALIZAÇÃO PROFISSIONAL
(PROCEP).
Produto: Profissionais Capacitados (unidade) 260
ADMINISTRAÇÃO DOS ESTÁGIOS NA
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
ADMINISTRAÇÃO DE PROGRAMA DE ESTÁGIOS PARA
ESTUDANTES DE CURSOS DE ENSINO SUPERIOR,
ENSINO MÉDIO E DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DE
NÍVEL MÉDIO PARA ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO
PÚBLICA (ESTADUAL, FEDERAL E MUNICIPAL) E PARA
ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS -ONG´S.
Produto: Estagiários Colocados (unidade) 12.000
FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE SERVIDORES
DESENVOLVIMENTO DE CURSOS (PRESENCIAIS E A
DISTÂNCIA) PARA CAPACITAR PROFISSIONAIS,
VISANDO O EXERCÍCIO DA GESTÃO PÚBLICA .
Produto: Horas Técnicas De Capacitação (unidade) 14.000
MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DA ECONOMIA
PAULISTA E POLÍTICAS DE DESENVOLIMENTO
ESTUDOS E ANÁLISE DA DINÂMICA DA ECONOMIA
PAULISTA, FRENTE AO DESENVOLVIMENTO DA
ECONOMIA NACIONAL.

4

469.000

469.000

469.000

469.000

24.894.335

11.062.237

10.632.098

3.200.000

1
4

7.828.104
17.066.231

2.689.474
8.372.763

5.138.630
5.493.468

3.200.000

4

5.460.000
5.460.000

5.460.000
5.460.000

42.201.855

42.201.855

4

42.201.855

42.201.855

1
4

3.590.000
920.000
2.670.000

3.590.000
920.000
2.670.000

900.000

900.000

100.000
800.000

100.000
800.000

1
4

Fontes (F) : 1 - Recursos do Tesouro do Estado; 2 - Recursos Vinculados Estaduais; 3 - Recursos Vinculados - Fundo Especial de Despesa; 4 - Recursos Próprios - Administração Indireta;
5 - Recursos Vinculados Federais; 6 - Outras Fontes de Recursos; 7 - Recursos de Operações de Crédito.

519

Inversões
Financeiras

Amortização
da
Dívida


Proposta Orçamentária 2009

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO A
44000-SECRETARIA DE GESTÃO PÚBLICA
Despesa por Atividade e Projeto segundo Grupos de Despesa e Fontes de Recursos
Funcional

Programática

Programa/Ação/Descritor/Produto/Meta

F

Valores em R$1,00
Pessoal e
Encargos
Sociais

Total

Juros e
Encargos
da Dívida

Outras
Despesas
Correntes

Inversões
Financeiras

Investimentos

Produto: Estudos Realizados (unidade) 6
04

04

06

571

306

306

4404

4406
4406

4406

5951

4769

5429

4407
04

04

04

04

04

126

126

126

126

126

4407

4407

4407

4407

4407

2201

5372

5636

5892

5893

ESTUDOS SOBRE ECONOMIA E SOCIEDADE DO
ESTADO DE SÃO PAULO
ORGANIZAÇÃO, PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE
BIBLIOGRAFIAS E INFORMAÇÕES, DOCUMENTAÇÃO E
ESTUDOS SOBRE SOCIEDADE, HISTÓRIA, ECONOMIA E
PUBLICAÇÕES DO ESTADO DE SÃO PAULO.
Produto: Publicações (unidade) 32
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
GERENCIAMENTO DO BENEFÍCIO - ADMINISTRAÇÃO
GERAL
IDENTIFICAÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS E
DISPONIBILIZAÇÃO DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO.
Produto: Servidores Beneficiados (unidade) 49.830
GERENCIAMENTO DO BENEFÍCIO - SEGURANÇA
PÚBLICA
IDENTIFICAÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS E
DISPONIBILIZAÇÃO DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS
SERVIDORES DA SEGURANÇA PÚBLICA.
Produto: Servidores Beneficiados (unidade) 101.450
FORTALECIMENTO DA GESTÃO COM TECNOLOGIA,
INFORMAÇÃO E INOVAÇÃO
MODERNIZAÇÃO DA INFRA-ESTRUTURA DE
TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, SOFTWARE E
ESTRUTURA DE COMUNICAÇÃO, VISANDO ATENDIMENTO
DAS DEMANDAS DA FUNDAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO
ADMINISTRATIVO - FUNDAP.
Produto: Parque De Tic Atualizado (unidade)
GERENCIAMENTO E AMPLIAÇÃO DO POUPATEMPO
MANUTENÇÃO, ATUALIZAÇÃO E EXPANSÃO DE POSTOS
DE SERVIÇO POUPATEMPO, FACILITANDO A
ACESSIBILIDADE DA POPULAÇÃO AOS SERVIÇOS
PÚBLICOS.
Produto: Postos Poupatempo (unidade) 37
GERENCIAMENTO DO ACESSA SÃO PAULO
MANUTENÇÃO DOS INFOCENTROS EM OPERAÇÃO.
Produto: Infocentros Mantidos (unidade) 634
GERENCIAMENTO DE RECURSOS DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
MANUTENÇÃO DE HARDWARE, SOFTWARE E REDES
LOCAIS DE COMUNICAÇÃO.
Produto: Recursos De Tic Em Funcionamento (unidade)
1.800
GERENCIAMENTO DO AMBIENTE INTRAGOV

1
4

1

1

260.000

260.000

205.000
55.000

205.000
55.000

152.000.000
46.000.000

152.000.000
46.000.000

46.000.000

46.000.000

106.000.000

106.000.000

106.000.000

106.000.000

216.853.600

216.853.590

10

10

10

1

10

10

1

180.000.000
180.000.000

180.000.000
180.000.000

1

8.257.264
8.257.264

8.257.264
8.257.264

1.426.520

1.426.520

1.426.520

1.426.520

12.579.612

12.579.612

1

Fontes (F) : 1 - Recursos do Tesouro do Estado; 2 - Recursos Vinculados Estaduais; 3 - Recursos Vinculados - Fundo Especial de Despesa; 4 - Recursos Próprios - Administração Indireta;
5 - Recursos Vinculados Federais; 6 - Outras Fontes de Recursos; 7 - Recursos de Operações de Crédito.

520

Amortização
da
Dívida


Proposta Orçamentária 2009

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO A
44000-SECRETARIA DE GESTÃO PÚBLICA
Despesa por Atividade e Projeto segundo Grupos de Despesa e Fontes de Recursos
Funcional

04

04

04

126

126

131

Programática

4407

4407

4501
4501

5896

5897

5576

Valores em R$1,00

Programa/Ação/Descritor/Produto/Meta

F

Total

MANUTENÇÃO DA REDE EXECUTIVA, INTERNET E REDE
INTRAGOV.
Produto: Ambiente Intragov Mantido (unidade) 14.500

1

12.579.612

Outras
Despesas
Correntes
12.579.612

13.089.148

13.089.148

1

13.089.148

13.089.148

1

1.501.046
1.501.046

1.501.046
1.501.046

1

1.200.000
1.200.000
1.200.000

1.200.000
1.200.000
1.200.000

GERENCIAMENTO DO STIC - SISTEMA DE
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
MANUTENÇÃO DE TODOS OS APLICATIVOS EM OPERAÇÃO.
Produto: Aplicativos Em Funcionamento (unidade) 20
GERENCIAMENTO DO DATACENTER DO ESTADO
MANUTENÇÃO DO DATACENTER PRODESP.
Produto: Datacenter Em Funcionamento (unidade) 1.500
COMUNICAÇÃO SOCIAL
COMUNICAÇÃO DE AÇÕES DO GOVERNO
DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DE COMUNICAÇÃO POR
TODA A ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO ESTADO, SOB A
ORIENTAÇÃO DO SICOM - SISTEMA DE COMUNICAÇÃO
DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ABRANGENDO:
PUBLICIDADE LEGAL E INSTITUCIONAL,
DOCUMENTAÇÃO E INFORMAÇÕES, SERVIÇOS À
COMUNIDADE, MODERNIZAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO,
DEFESA DA CIDADANIA, MOBILIZAÇÃO SOCIAL,
DIVULGAÇÃO DAS AÇÕES E PROJETOS ESPECIAIS DE
INTERESSE PÚBLICO.
Produto: Materiais E Serviços De Publicidade E Marketing
(unidade)

SUBTOTAIS

TOTAL

1
4
5

Pessoal e
Encargos
Sociais

571.179.251
547.136.990
5.385.680
1.123.701.921

Juros e
Encargos
da Dívida

34.400.975
245.112.129

43.354

279.513.104

43.354

535.277.266
297.093.005
4.535.680
836.905.951

Investimentos

1.500.010
4.648.204
850.000
6.998.214

Inversões
Financeiras

Amortização
da
Dívida

1.000
240.298
1.000

240.298

Fontes (F) : 1 - Recursos do Tesouro do Estado; 2 - Recursos Vinculados Estaduais; 3 - Recursos Vinculados - Fundo Especial de Despesa; 4 - Recursos Próprios - Administração Indireta;
5 - Recursos Vinculados Federais; 6 - Outras Fontes de Recursos; 7 - Recursos de Operações de Crédito.

Síntese por Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
44001 - SECRETARIA DE GESTÃO PÚBLICA
44058 - INST. ASSIST. MÉD. SERV. PÚBLICO EST.- IAMSPE

Total
463.316.389
563.163.960

Unidade Orçamentária
44047 - FUNDAÇÃO DO DESENV. ADMINISTRATIVO - FUNDAP

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental para os regimes próprios de previdência dos servidores públicos e dos militares administrados pela SPPREV.

521

Valores em R$1,00
Total
97.221.572


Proposta Orçamentária 2009

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO B
44000-SECRETARIA DE GESTÃO PÚBLICA
44001-SECRETARIA DE GESTÃO PÚBLICA
Quadro Síntese - Função, Subfunção e Programa
Total Unidade

Função

Total

Subfunção

Total

04 - ADMINISTRAÇÃO
06 - SEGURANÇA PÚBLICA

351.451.218
106.000.000

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

78.030.628
218.854.590

09 - PREVIDÊNCIA SOCIAL

5.865.171

128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS
HUMANOS
131 - COMUNICAÇÃO SOCIAL
273 - PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR
306 - ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO

7.366.000

463.316.389

1.200.000
5.865.171
152.000.000

Valores em R$1,00
Total

Programa
0001 - PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA
0102 - OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM
COMPLEMENTAÇÃO
4401 - FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL DA
SECRETARIA DE GESTÃO PÚBLICA
4402 - MELHORIA DA ORGANIZAÇÃO DO ESTADO
4403 - MELHORIA DOS RECURSOS HUMANOS DO ESTADO
4406 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
4407 - FORTALECIMENTO DA GESTÃO COM
TECNOLOGIA, INFORMAÇÃO E INOVAÇÃO
4501 - COMUNICAÇÃO SOCIAL

1.000
5.865.171
33.486.152
10.003.776
43.906.700
152.000.000
216.853.590
1.200.000

Despesa por Atividade e Projeto segundo Grupos de Despesa e Fontes de Recursos
Funcional

Programática

Programa/Ação/Produto/Meta

04 126

0001
0001 1684

PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA
SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA CIA. DE
PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DE SP PRODESP

F

1

09 273

0102
0102 5663

OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM COMPLEMENTAÇÃO
COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES
LEI 200/74 - PRODESP
1

Valores em R$1,00
Pessoal e
Encargos
Sociais

Total

Juros e
Encargos
da Dívida

Outras
Despesas
Correntes

Investimentos

1.000
1.000

1.000
1.000

1.000

1.000

5.865.171
5.865.171

5.865.171
5.865.171

5.865.171

5.865.171

33.486.152

23.156.857

Produto: Inativos Atendidos (unidade) 116
4401
04 122

4401 5877

FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL DA SECRETARIA
DE GESTÃO PÚBLICA
ADEQUAÇÃO E DESENV.DE PESSOAS E
COMPETÊNCIAS NECESSÁRIAS À SEC.DE GESTÃO
PÚBLICA
1

10.329.295

50.000

50.000

50.000

50.000

50.000

50.000

50.000

50.000

50.000

50.000

50.000

50.000

Produto: Servidores Avaliados (unidade) 100
04 122

4401 5879

DESENVOLVIMENTO DE AMBIENTES DE TRABALHO
SAUDÁVEIS NA SEC. DE GESTÃO PÚBLICA
1
Produto: Pesquisas Elaboradas (unidade) 1

04 122

4401 5890

DESENVOLV.IMPLEM.METODOLOGIA, ESTRUTURAS
PROC.TRABALHO PARA A SEC.GESTÃO PÚBLICA
1
Produto: Processos Delineados (unidade) 2

04 122

4401 5948

APOIO TÉCNICO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA
DE GESTÃO PÚBLICA
1

31.336.152

23.156.857

8.179.295

31.336.152

23.156.857

8.179.295

Produto: Unidades Administradas (unidade) 7
04 126

4401 5950

AMPLIAÇÃO E INTENSIF.DA UTILIZ.DE

Inversões
Financeiras

2.000.000

2.000.000

Fontes (F) : 1 - Recursos do Tesouro do Estado; 2 - Recursos Vinculados Estaduais; 3 - Recursos Vinculados - Fundo Especial de Despesa; 4 - Recursos Próprios - Administração Indireta;
5 - Recursos Vinculados Federais; 6 - Outras Fontes de Recursos; 7 - Recursos de Operações de Crédito.

522

Amortização
da
Dívida


Proposta Orçamentária 2009

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO B
44000-SECRETARIA DE GESTÃO PÚBLICA
44001-SECRETARIA DE GESTÃO PÚBLICA
Despesa por Atividade e Projeto segundo Grupos de Despesa e Fontes de Recursos
Funcional

Programática

Programa/Ação/Produto/Meta

F

Valores em R$1,00
Pessoal e
Encargos
Sociais

Total

Juros e
Encargos
da Dívida

Outras
Despesas
Correntes

Investimentos

TECNOL.DA INFORM.COMUNIC.NA SEC GESTÃO
PÚBLICA
1

2.000.000

2.000.000

10.003.776
5.327.080

9.153.776
4.477.080

850.000
850.000

5.327.080

4.477.080

850.000

350.000

350.000

350.000

350.000

2.265.600

2.265.600

1

2.265.600

2.265.600

1

200.000
200.000

200.000
200.000

Produto: Processos Informatizados (unidade) 2

04 122

4402
4402 2136

MELHORIA DA ORGANIZAÇÃO DO ESTADO
IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO DE MODERNIZAÇÃO
DA GESTÃO E DO PLANEJAMENTO-PNAGE/SP
5
Produto: Pnage Implementado (%) 20

04 122

4402 5880

CONSOLIDAÇÃO E REALIZAÇÃO DO PRÊMIO MÁRIO
COVAS - INOVAÇÃO DA GESTÃO
1
Produto: Prêmio Mario Covas Consolidado (unidade) 1

04 122

4402 5881

CONTRATUALIZAÇÃO E TERCEIRIZAÇÃO NA GESTÃO
PÚBLICA
Produto: Núcleo De Apoio Mantido (unidade) 1

04 122

4402 5882

GESTÃO DE CONHECIMENTO E INOVAÇÃO
Produto: Relatórios De Pesquisa (unidade) 2

04 122

4402 5883

MODERNIZAÇÃO DAS ESTRUTURAS
ORGANIZACIONAIS E DE PROCESSOS DE TRABALHO

1.275.096

1.275.096

1

1.275.096

1.275.096

1

586.000
586.000

586.000
586.000

43.906.700
26.000.000

42.406.700
26.000.000

26.000.000

26.000.000

5.941.500

5.941.500

5.941.500

5.941.500

4.599.200

3.099.200

1.500.000

4.599.200

3.099.200

1.500.000

7.366.000

7.366.000

Produto: Projetos Modernizados (unidade) 8
04 122

4402 5891

MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS
Produto: Sistema De Defesa Dos Usuários Dos Serviços
Públicos Fortalecido (%) 25

04 122

4403
4403 2239

MELHORIA DOS RECURSOS HUMANOS DO ESTADO
IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE GESTÃO
DE RECURSOS HUMANOS
1

1.500.000

Produto: Sistema Implementado (%) 50
04 122

4403 5884

APERFEIÇOAMENTO DA GESTÃO DOS ÓRGÃOS DE
RECURSOS HUMANOS
1
Produto: Etapas Concluídas (unidade) 1

04 122

4403 5971

PERÍCIAS MÉDICAS E AVALIAÇÃO DE
INSALUBRIDADE
1
Produto: Laudos Emitidos (unidade) 180.000

04 128

4403 5357

CAPACITAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DOS

Fontes (F) : 1 - Recursos do Tesouro do Estado; 2 - Recursos Vinculados Estaduais; 3 - Recursos Vinculados - Fundo Especial de Despesa; 4 - Recursos Próprios - Administração Indireta;
5 - Recursos Vinculados Federais; 6 - Outras Fontes de Recursos; 7 - Recursos de Operações de Crédito.

523

Inversões
Financeiras

Amortização
da
Dívida


Proposta Orçamentária 2009

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO B
44000-SECRETARIA DE GESTÃO PÚBLICA
44001-SECRETARIA DE GESTÃO PÚBLICA
Despesa por Atividade e Projeto segundo Grupos de Despesa e Fontes de Recursos
Funcional

Programática

Programa/Ação/Produto/Meta

F

Valores em R$1,00
Pessoal e
Encargos
Sociais

Total

Juros e
Encargos
da Dívida

Outras
Despesas
Correntes

Investimentos

Inversões
Financeiras

SERVIDORES PÚBLICOS
1

7.366.000

7.366.000

152.000.000
46.000.000

152.000.000
46.000.000

46.000.000

46.000.000

106.000.000

106.000.000

106.000.000

106.000.000

216.853.590

216.853.590

1

180.000.000
180.000.000

180.000.000
180.000.000

1

8.257.264
8.257.264

8.257.264
8.257.264

Produto: Horas/Aula (unidade) 5.000.000

04 306

4406
4406 4769

AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
GERENCIAMENTO DO BENEFÍCIO - ADMINISTRAÇÃO
GERAL
1
Produto: Servidores Beneficiados (unidade) 49.830

06 306

4406 5429

GERENCIAMENTO DO BENEFÍCIO - SEGURANÇA
PÚBLICA
1
Produto: Servidores Beneficiados (unidade) 101.450

4407
04 126

4407 5372

FORTALECIMENTO DA GESTÃO COM TECNOLOGIA,
INFORMAÇÃO E INOVAÇÃO
GERENCIAMENTO E AMPLIAÇÃO DO POUPATEMPO
Produto: Postos Poupatempo (unidade) 37

04 126

4407 5636

GERENCIAMENTO DO ACESSA SÃO PAULO
Produto: Infocentros Mantidos (unidade) 634

04 126

4407 5892

GERENCIAMENTO DE RECURSOS DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

1.426.520

1.426.520

1

1.426.520

1.426.520

1

12.579.612
12.579.612

12.579.612
12.579.612

13.089.148

13.089.148

1

13.089.148

13.089.148

1

1.501.046
1.501.046

1.501.046
1.501.046

1

1.200.000
1.200.000
1.200.000

1.200.000
1.200.000
1.200.000

Produto: Recursos De Tic Em Funcionamento (unidade)
1.800
04 126

4407 5893

GERENCIAMENTO DO AMBIENTE INTRAGOV
Produto: Ambiente Intragov Mantido (unidade) 14.500

04 126

4407 5896

GERENCIAMENTO DO STIC - SISTEMA DE
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
Produto: Aplicativos Em Funcionamento (unidade) 20

04 126

4407 5897

GERENCIAMENTO DO DATACENTER DO ESTADO
Produto: Datacenter Em Funcionamento (unidade) 1.500

04 131

4501
4501 5576

COMUNICAÇÃO SOCIAL
COMUNICAÇÃO DE AÇÕES DO GOVERNO
Produto: Materiais E Serviços De Publicidade E Marketing
(unidade)

SUBTOTAIS
TOTAL

1
5

457.989.309
5.327.080
463.316.389

29.022.028
29.022.028

427.466.281
4.477.080
431.943.361

1.500.000
850.000
2.350.000

Fontes (F) : 1 - Recursos do Tesouro do Estado; 2 - Recursos Vinculados Estaduais; 3 - Recursos Vinculados - Fundo Especial de Despesa; 4 - Recursos Próprios - Administração Indireta;
5 - Recursos Vinculados Federais; 6 - Outras Fontes de Recursos; 7 - Recursos de Operações de Crédito.

524

1.000
1.000

Amortização
da
Dívida


Proposta Orçamentária 2009

Governo do Estado de São Paulo

44047 - FUNDAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO ADMINISTRATIVO - FUNDAP
PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES:
·

Executar as atividades voltadas à elevação do nível de eficiência e eficácia da Administração Pública Estadual, mediante desenvolvimento da tecnologia e formação e aperfeiçoamento dos
servidores do Estado.

LEGISLAÇÃO BÁSICA:
LEI ESTADUAL Nº:
435 de 24/09/74 -

Autoriza o Poder Executivo a instituir Fundação, que se denominará "Fundação do Desenvolvimento Administrativo".

DECRETO ESTADUAL Nº:
34.221 de 19/11/91 43.368 de 06/08/98 51.460 de 01/01/07 51.463 de 01/01/07 -

Aprova os Estatutos da Fundação do Desenvolvimento Administrativo.
Altera dispositivos que especifica do Decreto nº 34.221, de 19 de novembro de 1991, que aprova os Estatutos da Fundação do Desenvolvimento Administrativo.
Dispõe sobre as alterações de denominação e transferências que especifica, define a organização básica da Administração Direta e suas entidades vinculadas e dá
providências correlatas. Vincula a Fundação do Desenvolvimento Administrativo - FUNDAP à Secretaria de Gestão Pública.
Organiza a Secretaria de Gestão Pública e dá providências correlatas. Define o campo funcional da Secretaria de Gestão Pública e de suas entidades vinculadas.

525


Proposta Orçamentária 2009

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO B
44000-SECRETARIA DE GESTÃO PÚBLICA
44047-FUNDAÇÃO DO DESENV. ADMINISTRATIVO - FUNDAP
Quadro Síntese - Função, Subfunção e Programa
Total Unidade

Função
04 - ADMINISTRAÇÃO

Total
97.221.572

97.221.572

Subfunção

Total

121 - PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

419.000
49.850.707

126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS
HUMANOS
571 - DESENVOLVIMENTO
CIENTÍFICO

10
45.791.855

Valores em R$1,00
Total

Programa
4404 - QUALIDADE EM GESTÃO PÚBLICA
4407 - FORTALECIMENTO DA GESTÃO COM
TECNOLOGIA, INFORMAÇÃO E INOVAÇÃO

97.221.562
10

1.160.000

Despesa por Atividade e Projeto segundo Grupos de Despesa e Fontes de Recursos
Funcional

Programática

Programa/Ação/Produto/Meta

04 121

4404
4404 5889

QUALIDADE EM GESTÃO PÚBLICA
MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DE POLÍTICAS
PÚBLICAS

F

Valores em R$1,00
Total
97.221.562
189.000

4

Pessoal e
Encargos
Sociais
22.144.728

Juros e
Encargos
da Dívida

Outras
Despesas
Correntes
71.576.834
189.000

189.000

189.000

230.000

230.000

1
4

150.000
80.000

150.000
80.000

1
4

478.000
108.000
370.000

178.000
108.000
70.000

1
4

18.549.372
3.878.828
14.670.544

Investimentos
3.500.000

Produto: Estudos Realizados (unidade) 6
04 121

4404 5923

AVALIAÇÃO DE CUSTOS ADMINISTRATIVOS E DAS
POLÍTICAS GOVERNAMENTAIS

Produto: Estudos Realizados (unidade) 4
04 122

4404 5335

PRÊMIO MÁRIO COVAS

300.000
300.000

Produto: Prêmios Concedidos (unidade) 10
04 122

4404 5361

ASSESSORIA TÉCNICA EM GESTÃO

11.082.491
2.689.473
8.393.018

7.466.881
1.189.355
6.277.526

Produto: Assessorias Realizadas (unidade) 20
04 122

4404 5362

PRODUÇÃO E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES
TÉCNICAS GERENCIAIS PARA A ADMINIS.PÚBLICA
4

469.000

469.000

469.000

469.000

Produto: Publicações (unidade) 8
04 122

4404 5472

APOIO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO PARA
FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL

24.894.335

11.062.237

10.632.098

3.200.000

1
4

7.828.104
17.066.231

2.689.474
8.372.763

5.138.630
5.493.468

3.200.000

4

5.460.000
5.460.000

5.460.000
5.460.000

42.201.855

42.201.855

Produto: Unidade Administrada (unidade) 1
04 122

4404 5887

APRIMORAMENTO PROFISSIONAL
Produto: Profissionais Capacitados (unidade) 260

04 128

4404 5360

ADMINISTRAÇÃO DOS ESTÁGIOS NA

Fontes (F) : 1 - Recursos do Tesouro do Estado; 2 - Recursos Vinculados Estaduais; 3 - Recursos Vinculados - Fundo Especial de Despesa; 4 - Recursos Próprios - Administração Indireta;
5 - Recursos Vinculados Federais; 6 - Outras Fontes de Recursos; 7 - Recursos de Operações de Crédito.

526

Inversões
Financeiras

Amortização
da
Dívida


Proposta Orçamentária 2009

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO B
44000-SECRETARIA DE GESTÃO PÚBLICA
44047-FUNDAÇÃO DO DESENV. ADMINISTRATIVO - FUNDAP
Despesa por Atividade e Projeto segundo Grupos de Despesa e Fontes de Recursos
Funcional

Programática

Programa/Ação/Produto/Meta

Valores em R$1,00
Pessoal e
Encargos
Sociais

Juros e
Encargos
da Dívida

Outras
Despesas
Correntes

F

Total

4

42.201.855

42.201.855

1
4

3.590.000
920.000
2.670.000

3.590.000
920.000
2.670.000

900.000

900.000

100.000
800.000

100.000
800.000

260.000

260.000

205.000
55.000

205.000
55.000

Inversões
Financeiras

Investimentos

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Produto: Estagiários Colocados (unidade) 12.000
04 128

4404 5363

FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE SERVIDORES

Produto: Horas Técnicas De Capacitação (unidade) 14.000
04 571

4404 5888

MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DA ECONOMIA
PAULISTA E POLÍTICAS DE DESENVOLIMENTO
1
4
Produto: Estudos Realizados (unidade) 6

04 571

4404 5951

ESTUDOS SOBRE ECONOMIA E SOCIEDADE DO
ESTADO DE SÃO PAULO
1
4
Produto: Publicações (unidade) 32

4407
04 126

4407 2201

FORTALECIMENTO DA GESTÃO COM TECNOLOGIA,
INFORMAÇÃO E INOVAÇÃO
MODERNIZAÇÃO DA INFRA-ESTRUTURA DE
TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

10

10

10

10

1

10

10

1
4

13.189.942
84.031.630
97.221.572

Produto: Parque De Tic Atualizado (unidade)
SUBTOTAIS
TOTAL

5.378.947
16.765.781
22.144.728

7.810.985
63.765.849
71.576.834

10
3.500.000
3.500.010

Fontes (F) : 1 - Recursos do Tesouro do Estado; 2 - Recursos Vinculados Estaduais; 3 - Recursos Vinculados - Fundo Especial de Despesa; 4 - Recursos Próprios - Administração Indireta;
5 - Recursos Vinculados Federais; 6 - Outras Fontes de Recursos; 7 - Recursos de Operações de Crédito.

527

Amortização
da
Dívida


Proposta Orçamentária 2009

Governo do Estado de São Paulo

45000 - SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO
PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES:
·
·
·
·
·
·
·
·

·

Exercer na área de Comunicação, funções de assessoramento, planejamento, coordenação, supervisão, orientação técnica, controle, execução e avaliação, em nível central;
propor políticas e diretrizes para a área de Comunicação do Governo;
coordenar e implementar ações com vista à uniformidade da Comunicação do Governo no âmbito da Administração Direta e Indireta do Estado;
promover a realização de estudos para desenvolvimento e aprimoramento do Sistema de Comunicação do Governo do Estado de São Paulo - SICOM;
administrar recursos e supervisionar o processo licitatório para contratação de agência de propaganda para prestação dos serviços de publicidade da Comunicação de toda a Administração
Direta;
elaborar as normas, a orientação e o fornecimento de informações sistemáticas aos órgãos setoriais do Sistema de Comunicação, de que trata o artigo 13 do Decreto nº 43.833, de 8 de
fevereiro de 1999;
promover avaliações sistemáticas dos resultados das ações de Comunicação e do desempenho dos órgãos setoriais e das agências por eles contratadas para prestar serviços de publicidade;
coordenar e aprovar:
- os editais e "briefings" de licitação dos órgãos e das entidades da Administração Direta e Indireta, para contratação de serviços de publicidade;
- o planejamento e a execução das ações de assessoria de imprensa e de publicidade dos órgãos setoriais do Sistema;
- a consolidação dos planos e autorizações de mídia destinados aos veículos de comunicação;
- a comunicação e identidade visual dos portais de internet dos órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta;
supervisionar os gastos com serviços de publicidade e divulgação das ações governamentais da Administração Direta e Indireta.

LEGISLAÇÃO BÁSICA:
LEI ESTADUAL N°:
12.474 de 26/12/06 -

Cria as Secretarias de Estado que especifica e dá providências correlatas.

DECRETO ESTADUAL N°:
43.833 de 08/02/99 51.460 de 01/01/07 51.465 de 01/01/07 52.040 de 07/08/07 53.036 de 28/05/08 -

Institui o Sistema de Comunicação do Governo do Estado de São Paulo - SICOM e dá providências correlatas.
Dispõe sobre as alterações de denominação e transferências que especifica, define a organização básica da Administração Direta e suas entidades vinculadas e dá
providências correlatas.
Organiza a Secretaria de Comunicação e dá providências correlatas.
Dispõe o Sistema de Comunicação do Governo do Estado de São Paulo - SICOM e dá providências correlatas.
Dispõe sobre o apoio administrativo e operacional às Secretarias de Relações Institucionais, de Comunicação e dos Direitos da Pessoa com Deficiência.

528


Proposta Orçamentária 2009

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO A
45000-SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO
Quadro Síntese - Função, Subfunção e Programa
Total Órgão

Função
09 - PREVIDÊNCIA SOCIAL
24 - COMUNICAÇÕES

Total
5.408.702
176.727.909

182.136.611

Subfunção

Total

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

11.296.909
450.000

131 - COMUNICAÇÃO SOCIAL
273 - PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR
662 - PRODUÇÃO INDUSTRIAL

164.980.000
5.408.702
1.000

Valores em R$1,00
Total

Programa
0001 - PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA
0102 - OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM
COMPLEMENTAÇÃO
4501 - COMUNICAÇÃO SOCIAL
4503 - INTERNET E NOVAS TECNOLOGIAS
4504 - MODERNIZAÇÃO DA SECRETARIA DE
COMUNICAÇÃO E DO SICOM - SISTEMA DE COMUNICAÇÃO

1.000
5.408.702
174.306.909
1.970.000
450.000

Despesa por Atividade e Projeto segundo Grupos de Despesa e Fontes de Recursos
Funcional

Programática

Programa/Ação/Descritor/Produto/Meta

24

0001
0001

PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA
SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA IMPRENSA OFICIAL DO
ESTADO S/A - IMESP
APORTE DE RECURSOS DO ACIONISTA MAJORITÁRIO
DESTINADO AO PLANEJAMENTO, GERENCIAMENTO E
EXECUÇÃO DE OBRAS; AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS OU
BENS DE CAPITAL; AQUISIÇÃO DE INSTALAÇÕES,
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE.

09

24

24

24

662

273

122

131

131

0102
0102

4501
4501

4501

4503
4503

1565

5662

5358

5359

5915

OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM COMPLEMENTAÇÃO
COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES
LEI 200/74 - IMESP
PAGAMENTO DE COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS
E PENSÕES AOS SERVIDORES INATIVOS DA ENTIDADE,
EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE.
Produto: Inativos Atendidos (unidade) 189
COMUNICAÇÃO SOCIAL
APOIO TÉCNICO ADMINISTRATIVO
SUPORTE TÉCNICO-ADMINISTRATIVO AO
DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DA PASTA.
Produto: Unidade Administrada (unidade) 1
COORDENAÇÃO E EXECUÇÃO DAS AÇÕES DE
COMUNICAÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO
COORDENAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES DE
COMUNICAÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO ESTADO,
SOB A ORIENTAÇÃO DO SICOM - SISTEMA DE
COMUNICAÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO,
INCLUINDO: A PUBLICIDADE LEGAL E
INSTITUCIONAL; A DOCUMENTAÇÃO E INFORMAÇÕES;
OS SERVIÇOS À COMUNIDADE; A MODERNIZAÇÃO DO
SERVIÇO PÚBLICO; A DEFESA DA CIDADANIA; A
MOBILIZAÇÃO SOCIAL; A DIVULGAÇÃO DAS AÇÕES E
OS PROJETOS ESPECIAIS DE INTERESSE PÚBLICO.
Produto: Serviços Realizados (unidade) 360
INTERNET E NOVAS TECNOLOGIAS
BIBLIOTECA VIRTUAL
MANUTENÇÃO E ATUALIZAÇÃO DO SISTEMA DE

F

1

Valores em R$1,00
Pessoal e
Encargos
Sociais

Total

Juros e
Encargos
da Dívida

Outras
Despesas
Correntes

Investimentos

Inversões
Financeiras

1.000
1.000

1.000
1.000

1.000

1.000

5.408.702
5.408.702

5.408.702
5.408.702

1

5.408.702

5.408.702

10.000

1

174.306.909
11.296.909
11.296.909

174.296.909
11.296.909
11.296.909

163.010.000

10.000

163.000.000

1

163.010.000

10.000

163.000.000

1

1.970.000
150.000
150.000

1.970.000
150.000
150.000

Fontes (F) : 1 - Recursos do Tesouro do Estado; 2 - Recursos Vinculados Estaduais; 3 - Recursos Vinculados - Fundo Especial de Despesa; 4 - Recursos Próprios - Administração Indireta;
5 - Recursos Vinculados Federais; 6 - Outras Fontes de Recursos; 7 - Recursos de Operações de Crédito.

529

Amortização
da
Dívida


Proposta Orçamentária 2009

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO A
45000-SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO
Despesa por Atividade e Projeto segundo Grupos de Despesa e Fontes de Recursos
Funcional

Programática

Programa/Ação/Descritor/Produto/Meta

F

Valores em R$1,00
Pessoal e
Encargos
Sociais

Total

Juros e
Encargos
da Dívida

Outras
Despesas
Correntes

Investimentos

Inversões
Financeiras

Amortização
da
Dívida

CONSULTAS, PESQUISA E ELABORAÇÃO DE RESPOSTAS
PARA O CIDADÃO E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.
Produto: Mensagens Recebidas (unidade) 200.000
24

24

24

131

131

131

4503

4503

4503

5916

5917

5918

4504
24

126

4504

5930

CRIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SÍTIOS NA INTERNET
CRIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SÍTIOS NA INTERNET DA
ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA.
Produto: Sítios Na Internet (unidade) 10
PORTAIS DE GOVERNO
DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DOS PORTAIS DO
GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
Produto: Portais Disponibilizados (unidade) 5
SUPORTE AO SICOM-SISTEMA DE COMUNICAÇÃO DO
GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
ELABORAÇÃO DE DIRETRIZES E REGRAS PARA A
COMUNICAÇÃO PELA INTERNET E NOVAS TECNOLOGIAS.
Produto: Relatórios (unidade) 1
MODERNIZAÇÃO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO
E DO SICOM - SISTEMA DE COMUNICAÇÃO
MODERNIZAÇÃO TECNOLOGICA
DESENVOLVIMENTO, IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE
SOLUÇÕES AUTOMATIZADAS DE GESTÃO E SUPORTE
PARA A SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO E SICOM SISTEMA DE COMUNICAÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DE
SÃO PAULO.
Produto: Soluções Automatizadas (unidade) 3

SUBTOTAIS
TOTAL

1

800.000
800.000

800.000
800.000

1

960.000
960.000

960.000
960.000

60.000

60.000

60.000

60.000

450.000

450.000

450.000
450.000

450.000
450.000

1

1

1

182.136.611
182.136.611

5.418.702
5.418.702

176.716.909
176.716.909

1.000
1.000

Fontes (F) : 1 - Recursos do Tesouro do Estado; 2 - Recursos Vinculados Estaduais; 3 - Recursos Vinculados - Fundo Especial de Despesa; 4 - Recursos Próprios - Administração Indireta;
5 - Recursos Vinculados Federais; 6 - Outras Fontes de Recursos; 7 - Recursos de Operações de Crédito.

Síntese por Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
45001 - SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO

Total

Unidade Orçamentária

182.136.611

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental para os regimes próprios de previdência dos servidores públicos e dos militares administrados pela SPPREV.

530

Valores em R$1,00
Total


Proposta Orçamentária 2009

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO B
45000-SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO
45001-SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO
Quadro Síntese - Função, Subfunção e Programa
Total Unidade

Função
09 - PREVIDÊNCIA SOCIAL
24 - COMUNICAÇÕES

Total
5.408.702
176.727.909

182.136.611

Subfunção

Total

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

11.296.909
450.000

131 - COMUNICAÇÃO SOCIAL
273 - PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR
662 - PRODUÇÃO INDUSTRIAL

164.980.000
5.408.702
1.000

Valores em R$1,00
Total

Programa
0001 - PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA
0102 - OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM
COMPLEMENTAÇÃO
4501 - COMUNICAÇÃO SOCIAL
4503 - INTERNET E NOVAS TECNOLOGIAS
4504 - MODERNIZAÇÃO DA SECRETARIA DE
COMUNICAÇÃO E DO SICOM - SISTEMA DE COMUNICAÇÃO

1.000
5.408.702
174.306.909
1.970.000
450.000

Despesa por Atividade e Projeto segundo Grupos de Despesa e Fontes de Recursos
Funcional

Programática

Programa/Ação/Produto/Meta

24 662

0001
0001 1565

PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA
SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA IMPRENSA OFICIAL DO
ESTADO S/A - IMESP

F

1

09 273

0102
0102 5662

OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM COMPLEMENTAÇÃO
COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES
LEI 200/74 - IMESP

Valores em R$1,00
Pessoal e
Encargos
Sociais

Total

Juros e
Encargos
da Dívida

Outras
Despesas
Correntes

Investimentos

1.000
1.000

1.000
1.000

1.000

1.000

5.408.702
5.408.702

5.408.702
5.408.702

1

5.408.702

5.408.702

10.000

1

174.306.909
11.296.909
11.296.909

174.296.909
11.296.909
11.296.909

163.010.000

10.000

163.000.000

1

163.010.000

10.000

163.000.000

1

1.970.000
150.000
150.000

1.970.000
150.000
150.000

1

800.000
800.000

800.000
800.000

1

960.000
960.000

960.000
960.000

60.000

60.000

60.000

60.000

450.000

450.000

Produto: Inativos Atendidos (unidade) 189

24 122

4501
4501 5358

COMUNICAÇÃO SOCIAL
APOIO TÉCNICO ADMINISTRATIVO
Produto: Unidade Administrada (unidade) 1

24 131

4501 5359

COORDENAÇÃO E EXECUÇÃO DAS AÇÕES DE
COMUNICAÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO
Produto: Serviços Realizados (unidade) 360

24 131

4503
4503 5915

INTERNET E NOVAS TECNOLOGIAS
BIBLIOTECA VIRTUAL
Produto: Mensagens Recebidas (unidade) 200.000

24 131

4503 5916

CRIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SÍTIOS NA INTERNET
Produto: Sítios Na Internet (unidade) 10

24 131

4503 5917

PORTAIS DE GOVERNO
Produto: Portais Disponibilizados (unidade) 5

24 131

4503 5918

SUPORTE AO SICOM-SISTEMA DE COMUNICAÇÃO DO
GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
1
Produto: Relatórios (unidade) 1

4504

MODERNIZAÇÃO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO

Inversões
Financeiras

Fontes (F) : 1 - Recursos do Tesouro do Estado; 2 - Recursos Vinculados Estaduais; 3 - Recursos Vinculados - Fundo Especial de Despesa; 4 - Recursos Próprios - Administração Indireta;
5 - Recursos Vinculados Federais; 6 - Outras Fontes de Recursos; 7 - Recursos de Operações de Crédito.

531

Amortização
da
Dívida


Proposta Orçamentária 2009

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO B
45000-SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO
45001-SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO
Despesa por Atividade e Projeto segundo Grupos de Despesa e Fontes de Recursos
Funcional

Programática

Programa/Ação/Produto/Meta

24 126

4504 5930

E DO SICOM - SISTEMA DE COMUNICAÇÃO
MODERNIZAÇÃO TECNOLOGICA

F

1

Valores em R$1,00
Pessoal e
Encargos
Sociais

Total

450.000
450.000

Juros e
Encargos
da Dívida

Outras
Despesas
Correntes

Investimentos

Inversões
Financeiras

450.000
450.000

Produto: Soluções Automatizadas (unidade) 3
SUBTOTAIS
TOTAL

1

182.136.611
182.136.611

5.418.702
5.418.702

176.716.909
176.716.909

Fontes (F) : 1 - Recursos do Tesouro do Estado; 2 - Recursos Vinculados Estaduais; 3 - Recursos Vinculados - Fundo Especial de Despesa; 4 - Recursos Próprios - Administração Indireta;
5 - Recursos Vinculados Federais; 6 - Outras Fontes de Recursos; 7 - Recursos de Operações de Crédito.

532

1.000
1.000

Amortização
da
Dívida


Proposta Orçamentária 2009

Governo do Estado de São Paulo

46000 - SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
·
·
·

·

Exercer na área de Relações Institucionais, funções que contribuam para a adequada condução do relacionamento do Governo Estadual com outras organizações e com setores da
sociedade;
auxiliar na solução ou prevenção de problemas nas diversas áreas da Administração que dependam do relacionamento do Governo Estadual com outras organizações e com setores da
sociedade.
Em relação aos conselhos de cidadania ou intersetoriais abrangidos em seu âmbito de atuação:
- propor diretrizes ao Governo do Estado e implementar ações governamentais com vista ao aprimoramento da atuação de cada um;
- articular e prestar serviços de apoio para a adequada continuidade do funcionamento de cada um.
Em relação à juventude:
- formular políticas e propor diretrizes;
- coordenar a implementação das ações governamentais voltadas para o atendimento aos jovens;
- formular e executar, direta ou indiretamente em parceria com entidades públicas e privadas, programas, projetos e atividades para jovens;
- apoiar iniciativas da sociedade civil destinadas a fortalecer a auto-organização dos jovens;
- promover e incentivar intercâmbios e entendimentos com organizações e instituições afins, de caráter nacional ou internacional;
- promover o desenvolvimento de estudos, debates e pesquisas sobre a vida e a realidade da juventude;
- conscientizar os diversos setores da sociedade sobre a realidade da juventude, os problemas que enfrenta, suas necessidades e potencialidades;
- promover campanhas de conscientização e de programas educativos, junto a instituições de ensino e pesquisa, veículos de comunicação e outras entidades sobre problemas, necessidades,
potencialidades, direitos e deveres dos jovens.

LEGISLAÇÃO BÁSICA:
LEI ESTADUAL N°:
12.474 de 26/12/06 -

Cria as Secretarias de Estado que especifica e dá providências correlatas.

DECRETO ESTADUAL N°:
51.460 de 01/01/07 51.462 de 01/01/07 51.546 de 06/02/07 52.085 de 23/08/07 52.200 de 26/09/07 52.645 de 21/01/08 53.036 de 28/05/08 -

Dispõe sobre as alterações de denominação e transferências que especifica, define a organização básica da Administração Direta e suas entidades vinculadas e dá
providências correlatas.
Organiza a Secretaria de Relações Institucionais e dá providências correlatas.
Dispõe sobre a transferência do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente - CONDECA para a Secretaria de Relações Institucionais e dá
providências correlatas.
Dispõe sobre a transferência da vinculação da Fundação Memorial da América Latina para a Secretaria de Relações Institucionais.
Cria e organiza, na Secretaria de Relações Institucionais, a Unidade de Articulação Institucional e dá providências correlatas.
Dispõe sobre as Diretrizes Estaduais de Atenção aos Povos Indígenas, o Conselho Estadual dos Povos Indígenas e o Comitê Intersetorial de Assuntos Indígenas e dá
providências correlatas.
Dispõe sobre o apoio administrativo e operacional às Secretarias de Relações Institucionais, de Comunicação e dos Direitos da Pessoa com Deficiência.

533


Proposta Orçamentária 2009

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO A
46000-SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
Quadro Síntese - Função, Subfunção e Programa
Total Órgão

Função

Total

Subfunção

Total

04 - ADMINISTRAÇÃO
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

6.128.518
7.749.696

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

13 - CULTURA

13.365.108

128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS
HUMANOS
131 - COMUNICAÇÃO SOCIAL
243 - ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E
AO ADOLESCENTE
392 - DIFUSÃO CULTURAL

27.243.322

11.025.509
10
20
500.000
7.749.696
7.943.811

846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

24.276

Valores em R$1,00
Total

Programa
0000 - ENCARGOS GERAIS
4407 - FORTALECIMENTO DA GESTÃO COM
TECNOLOGIA, INFORMAÇÃO E INOVAÇÃO
4501 - COMUNICAÇÃO SOCIAL

24.276
20
500.000

4601 - RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
4602 - INTEGRAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA
POPULAÇÕES VULNERÁVEIS
4603 - DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO
ADOLESCENTE
4604 - SÃO PAULO - DINÂMICA JOVEM
4606 - INTEGRAÇÃO DAS CULTURAS
LATINO-AMERICANAS

Despesa por Atividade e Projeto segundo Grupos de Despesa e Fontes de Recursos
Funcional

Programática

Programa/Ação/Descritor/Produto/Meta

13

0000
0000

ENCARGOS GERAIS
PAGAMENTO DE AÇÕES INDENIZATÓRIAS ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS NOS TERMOS DA
LEGISLAÇÃO VIGENTE; CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS
JUDICIAIS EM JULGADO DE PEQUENO VALOR (CF,
ART. 100, § 3º); CUMPRIMENTO DE DECISÕES
JUDICIAIS PROFERIDAS EM MANDADOS DE SEGURANÇA
E MEDIDAS CAUTELARES E OUTROS ENCARGOS E
DESPESAS JUDICIAIS.

846

4836

4407
04

04

04

126

128

131

4407

4407

4501
4501

5892

5895

5576

FORTALECIMENTO DA GESTÃO COM TECNOLOGIA,
INFORMAÇÃO E INOVAÇÃO
GERENCIAMENTO DE RECURSOS DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
MANUTENÇÃO DE HARDWARE, SOFTWARE UTILITÁRIO E
REDES LOCAIS DE COMUNICAÇÃO.
Produto: Recursos De Tic Em Funcionamento (unidade)
CAPACITAÇÃO EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E
COMUNICAÇÃO
CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES DA SECRETARIA DE
RELAÇÕES INSTITUCIONAIS NO USO DA INFORMÁTICA.
Produto: Capacitação Realizada (h)
COMUNICAÇÃO SOCIAL
COMUNICAÇÃO DE AÇÕES DO GOVERNO
DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DE COMUNICAÇÃO POR
TODA A ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO ESTADO, SOB A
ORIENTAÇÃO DO SICOM - SISTEMA DE COMUNICAÇÃO
DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ABRANGENDO:
PUBLICIDADE LEGAL E INSTITUCIONAL,
DOCUMENTAÇÃO E INFORMAÇÕES, SERVIÇOS À
COMUNIDADE, MODERNIZAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO,

24.276
24.276
24.276

24.276

20

20

10

10

10

10

10

10

1

10

10

1

500.000
500.000
500.000

500.000
500.000
500.000

1

1

6.337.290
1.412.406
13.340.832

Valores em R$1,00
Outras
Despesas
Correntes
24.276
24.276

F

4.865.329
763.169

Pessoal e
Encargos
Sociais

Total

Juros e
Encargos
da Dívida

Investimentos

Fontes (F) : 1 - Recursos do Tesouro do Estado; 2 - Recursos Vinculados Estaduais; 3 - Recursos Vinculados - Fundo Especial de Despesa; 4 - Recursos Próprios - Administração Indireta;
5 - Recursos Vinculados Federais; 6 - Outras Fontes de Recursos; 7 - Recursos de Operações de Crédito.

534

Inversões
Financeiras

Amortização
da
Dívida


Proposta Orçamentária 2009

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO A
46000-SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
Despesa por Atividade e Projeto segundo Grupos de Despesa e Fontes de Recursos
Funcional

Programática

Programa/Ação/Descritor/Produto/Meta

F

Valores em R$1,00
Pessoal e
Encargos
Sociais

Total

Juros e
Encargos
da Dívida

Outras
Despesas
Correntes

Investimentos

DEFESA DA CIDADANIA, MOBILIZAÇÃO SOCIAL,
DIVULGAÇÃO DAS AÇÕES E PROJETOS ESPECIAIS DE
INTERESSE PÚBLICO.
Produto: Materiais E Serviços De Publicidade E Marketing
(unidade)

04

04

04

122

122

122

4601
4601

4601

4601

2143

5860

5861

4602
04

04

122

128

4602

4602

4213

5864

4603
08

243

4603

4007

RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
MODERNIZAÇÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS
MODERNIZAÇÃO DOS RECURSOS À DISPOSIÇÃO DA
PASTA, INCLUINDO INSTALAÇÕES, AQUISIÇÃO DE
MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTOS, ALÉM DA ORGANIZAÇÃO
DOS MEIOS JÁ EXISTENTES.
Produto: Recursos Modernizados (%)
RELACIONAMENTO INSTITUCIONAL
PROMOÇÃO DA INTERAÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO COM
OUTRAS INSTITUIÇÕES GOVERNAMENTAIS E A
SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA.
Produto: Iniciativas Promovidas (unidade) 2
SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA DE
RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
SUPORTE TÉCNICO-ADMINISTRATIVO AO
DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA
DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS.
Produto: Unidades Administradas (unidade) 5
INTEGRAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA
POPULAÇÕES VULNERÁVEIS
APOIO AOS CONSELHOS
SUPORTE TÉCNICO-ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
AOS CONSELHOS ESTADUAIS: DO IDOSO, DA CONDIÇÃO
FEMININA, DOS POVOS INDÍGENAS, DE PARTICIPAÇÃO
E DESENVOLVIMENTO DA COMUNIDADE NEGRA E DA
COMUNIDADE NORDESTINA.
Produto: Conselhos Apoiados (unidade) 6
CAPACITAÇÃO DE CONSELHEIROS DE DIREITOS E
FUNCIONÁRIOS DOS CONSELHOS
CAPACITAÇÃO DE CONSELHEIROS DE DIREITO E
FUNCIONÁRIOS DOS CONSELHOS DE CIDADANIA PARA O
DOMÍNIO DE BASE CONCEITUAL ÚNICA E PARA
OPERACIONALIZAÇÃO COMPETENTE DAS ATRIBUIÇÕES
DE CADA UM, VISANDO A GARANTIA DOS DIREITOS
DAS POPULAÇÕES VULNERÁVEIS.
Produto: Pessoas Capacitadas (unidade)
DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO
ADOLESCENTE
FUNCIONAMENTO E DIVULGAÇÃO DAS AÇÕES DO
CONDECA-CONSELHO EST.DIR.CRIANÇA ADOLESC
APOIO AOS EVENTOS REALIZADOS OU FOMENTADOS

1

4.865.329
10
10

1

1.366.380
1.366.380

1

1

1

1

1.901.149

2.964.170

10
10
10

1.366.380
1.366.380

3.498.939

1.901.149

1.597.790

3.498.939

1.901.149

1.597.790

763.169

763.169

763.159
763.159

763.159
763.159

10

10

10

10

6.337.290

6.312.739

24.551

1.152.771

1.132.761

20.010

163.292

163.292

Fontes (F) : 1 - Recursos do Tesouro do Estado; 2 - Recursos Vinculados Estaduais; 3 - Recursos Vinculados - Fundo Especial de Despesa; 4 - Recursos Próprios - Administração Indireta;
5 - Recursos Vinculados Federais; 6 - Outras Fontes de Recursos; 7 - Recursos de Operações de Crédito.

535

Inversões
Financeiras

Amortização
da
Dívida


Proposta Orçamentária 2009

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO A
46000-SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
Despesa por Atividade e Projeto segundo Grupos de Despesa e Fontes de Recursos
Funcional

08

08

08

08

08

243

243

243

243

243

Programática

4603

4604
4604

4604

4604

4604

4008

5867

5868

5869

5870

Programa/Ação/Descritor/Produto/Meta

F

PELO CONDECA - CONSELHO ESTADUAL DOS DIREITOS
DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE; PUBLICAÇÕES,
CAMPANHAS NA MÍDIA, CONSULTORIAS/ASSESSORIAS;
CAPACITAÇÕES, PESQUISAS; TRANSPORTES E
LOCOMOÇÃO; MANUTENÇÃO DO PORTAL CONDECA.
Produto: Eventos Realizados (unidade) 40

3
5

APOIO A PROJETOS DE GARANTIA DE DIREITOS
DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES
FINANCIAMENTO DE PROJETOS ENVIADOS PELOS
CONSELHOS MUNICIPAIS DOS DIREITOS DA CRIANÇA E
DO ADOLESCENTE, APROVADOS PELO CONDECA CONSELHO ESTADUAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO
ADOLESCENTE; FINANCIAMENTO DE PROJETOS DE
ATENDIMENTO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE.
Produto: Projetos Atendidos (unidade) 180
SÃO PAULO - DINÂMICA JOVEM
CIDADANIA JOVEM
DESENVOLVIMENTO DE CANAIS DE COMUNICAÇÃO
(SITE, JORNAL, PROGRAMA DE TV OU RÁDIO ETC) E
DE EVENTOS (FEIRAS, SHOWS, DEBATES, SARAUS)
NOS QUAIS O JOVEM POSSA CONHECER E DEBATER AS
POLÍTICAS PÚBLICAS DESENVOLVIDAS PARA A
JUVENTUDE NO ESTADO, PARTICIPANDO ATIVAMENTE
DE SUA CONSTRUÇÃO.
Produto: Jovens Acessados (unidade) 50.000
JORNADAS DE DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS
PÚBLICAS DE JUVENTUDE
CAPACITAÇÃO DE GESTORES DE POLÍTICAS PÚBLICAS
DE JUVENTUDE EM ATUAÇÃO NO ESTADO,POR MEIO DA
DIVULGAÇÃO E VALORIZAÇÃO DE ALGUNS "CASES DE
SUCESSO" E DO DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES
(CURSOS, PALESTRAS, DEBATES, ELABORAÇÃO DE
MATERIAL DIDÁTICO) QUE LEVEM INFORMAÇÕES DE
QUALIDADE SOBRE AS PRINCIPAIS CARACTERÍSTICAS
DA JUVENTUDE E SOBRE A GESTÃO DE POLÍTICAS
PÚBLICAS DESENVOLVIDAS PARA A JUVENTUDE NO
ESTADO.
Produto: Gestores Capacitados (unidade) 120
JUVENTUDE EM AÇÃO
CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS COM DIFERENTES
SECRETARIAS DE ESTADO OU MUNICÍPIOS PARA
IMPLEMENTAÇÃO OU AMPLIAÇÃO DE EXPERIÊNCIAS
INOVADORAS DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE JUVENTUDE.
Produto: Convênios Firmados (unidade) 4
OBSERVATÓRIO DA JUVENTUDE PAULISTA
ELABORAÇÃO E APLICAÇÃO DE PESQUISAS DE CAMPO
PARA COLETA DE DADOS RELATIVOS ÀS DIVERSAS

Valores em R$1,00
Pessoal e
Encargos
Sociais

Total
989.469
10

Juros e
Encargos
da Dívida

Outras
Despesas
Correntes
969.469

Investimentos
20.000
10

5.184.519

5.179.978

4.541

1
3
5

1.179.968
4.004.541
10

1.179.968
4.000.000
10

4.541

1

1.412.406
394.536
394.536

1.412.406
394.536
394.536

493.784

493.784

1

493.784

493.784

1

303.745
303.745

303.745
303.745

1

220.341
220.341

220.341
220.341

Fontes (F) : 1 - Recursos do Tesouro do Estado; 2 - Recursos Vinculados Estaduais; 3 - Recursos Vinculados - Fundo Especial de Despesa; 4 - Recursos Próprios - Administração Indireta;
5 - Recursos Vinculados Federais; 6 - Outras Fontes de Recursos; 7 - Recursos de Operações de Crédito.

536

Inversões
Financeiras

Amortização
da
Dívida


Proposta Orçamentária 2009

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO A
46000-SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
Despesa por Atividade e Projeto segundo Grupos de Despesa e Fontes de Recursos
Funcional

Programática

Programa/Ação/Descritor/Produto/Meta

Valores em R$1,00
Pessoal e
Encargos
Sociais

Juros e
Encargos
da Dívida

Outras
Despesas
Correntes

F

Total

4.777.402

1
4

13.340.832
5.397.021
5.050.104
346.917

1
4

7.225.604
6.676.388
549.216

4.777.402
4.277.402
500.000

1
4

124.567
21.960
102.607

124.567
21.960
102.607

1
4

593.640
499.640
94.000

593.640
499.640
94.000

1
3
4

21.156.552
4.994.010
1.092.740

Investimentos

POLÍTICAS PÚBLICAS DE JUVENTUDE, DESENVOLVIDAS
NO ESTADO E POR MEIO DE SOFTWARE ESPECÍFICO;
ANÁLISE DA SUA ADEQUAÇÃO ÀS CARACTERÍSTICAS
DOS JOVENS DO ESTADO (DEMANDAS E
POTENCIALIDADES, DISPONIBILIZANDO O RESULTADO
A TODOS INTERESSADOS.
Produto: Pesquisas Realizadas (unidade) 2

13

13

13

13

122

392

392

392

SUBTOTAIS

4606
4606

4606

4606

4606

5470

4043

5790

5791

INTEGRAÇÃO DAS CULTURAS LATINO-AMERICANAS
APOIO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO
ADMINISTRAÇÃO E CONTROLE DOS RECURSOS HUMANOS,
FINANCEIROS E MATERIAIS PARA EXECUÇÃO DAS
TAREFAS NECESSÁRIAS AO DESENVOLVIMENTO DAS
ATIVIDADES CULTURAIS DA FUNDAÇÃO MEMORIAL DA
AMÉRICA LATINA.
Produto: Unidade Administrada (unidade) 1
PROMOÇÃO DE ATIVIDADES CULTURAIS
PROMOÇÃO DE APRESENTAÇÕES DE MÚSICA POPULAR E
ERUDITA, TEATRO,CINEMA, EXPOSIÇÕES DE ARTES
PLÁSTICAS E COMEMORAÇÕES DE DATAS NACIONAIS
DOS PAÍSES LATINO-AMERICANOS, COM VISTAS À
INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA; DIVULGAÇÃO DA
DIVERSIDADE CULTURAL BRASILEIRA E CONSOLIDAÇÃO
DO ESPAÇO DO MEMORIAL COMO PATRIMÔNIO DA
POPULAÇÃO.
Produto: Frequentadores (unidade) 780.350
CÁTEDRA MEMORIAL DA AMÉRICA LATINA
DESENVOLVIMENTO DE UM PROGRAMA ACADÊMICO DE
PESQUISA E DOCÊNCIA A CARGO DE PESQUISADORES
BRASILEIROS E ESTRANGEIROS, POR MEIO DA
REALIZAÇÃO DE EVENTOS (CURSOS, SEMINÁRIOS,
VISITAS, INTERCÂMBIOS E PUBLICAÇÕES) NA
CÁTEDRA MEMORIAL DA AMÉRICA LATINA,
RESULTANTES DE ESFORÇOS CONJUNTOS DA FUNDAÇÃO
MEMORIAL DA AMÉRICA LATINA E DAS UNIVERSIDADES
PÚBLICAS PAULISTA.
Produto: População Atendida (unidade) 3.150
CENTRO DE ESTUDOS DA AMÉRICA LATINA
PROMOÇÃO E REALIZAÇÃO DE SEMINÁRIOS,
CONGRESSOS, CURSOS E PALESTRAS, ABRANGENDO
TEMAS RELATIVOS A CULTURA, ECONOMIA E POLÍTICA
LATINO-AMERICANA; EDIÇÃO DA REVISTA NOSSA
AMÉRICA; PUBLICAÇÕES SOBRE TEMAS
LATINO-AMERICANOS E DISPONIBILIZAÇÃO DE
MATERIAL DE ESTUDOS.
Produto: População Atendida (unidade) 31.500

6.178.551
500.000

8.563.322
5.396.913
5.050.104
346.809

108
108
108

2.448.202
2.398.986
49.216

14.977.991
4.969.469
592.632

10
24.541
108

Fontes (F) : 1 - Recursos do Tesouro do Estado; 2 - Recursos Vinculados Estaduais; 3 - Recursos Vinculados - Fundo Especial de Despesa; 4 - Recursos Próprios - Administração Indireta;
5 - Recursos Vinculados Federais; 6 - Outras Fontes de Recursos; 7 - Recursos de Operações de Crédito.

537

Inversões
Financeiras

Amortização
da
Dívida


Proposta Orçamentária 2009

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO A
46000-SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
Despesa por Atividade e Projeto segundo Grupos de Despesa e Fontes de Recursos
Funcional

Programática

Programa/Ação/Descritor/Produto/Meta

SUBTOTAIS
TOTAL

Valores em R$1,00
Pessoal e
Encargos
Sociais

F

Total

5

20
27.243.322

6.678.551

Juros e
Encargos
da Dívida

Outras
Despesas
Correntes
10
20.540.102

Investimentos

Inversões
Financeiras

Amortização
da
Dívida

10
24.669

Fontes (F) : 1 - Recursos do Tesouro do Estado; 2 - Recursos Vinculados Estaduais; 3 - Recursos Vinculados - Fundo Especial de Despesa; 4 - Recursos Próprios - Administração Indireta;
5 - Recursos Vinculados Federais; 6 - Outras Fontes de Recursos; 7 - Recursos de Operações de Crédito.

Síntese por Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
46001 - SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS

Total
13.878.214

Unidade Orçamentária
46046 - FUNDAÇÃO MEMORIAL DA AMÉRICA LATINA

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental para os regimes próprios de previdência dos servidores públicos e dos militares administrados pela SPPREV.

538

Valores em R$1,00
Total
13.365.108


Proposta Orçamentária 2009

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO B
46000-SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
46001-SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
Quadro Síntese - Função, Subfunção e Programa
Total Unidade

Função

Total

Subfunção

Total

04 - ADMINISTRAÇÃO

6.128.518

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

7.749.696

126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS
HUMANOS
131 - COMUNICAÇÃO SOCIAL

13.878.214

5.628.488
10
20
500.000

243 - ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E
AO ADOLESCENTE

7.749.696

Valores em R$1,00
Total

Programa
4407 - FORTALECIMENTO DA GESTÃO COM
TECNOLOGIA, INFORMAÇÃO E INOVAÇÃO
4501 - COMUNICAÇÃO SOCIAL
4601 - RELAÇÕES INSTITUCIONAIS

20
500.000
4.865.329

4602 - INTEGRAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA
POPULAÇÕES VULNERÁVEIS
4603 - DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO
ADOLESCENTE
4604 - SÃO PAULO - DINÂMICA JOVEM

Despesa por Atividade e Projeto segundo Grupos de Despesa e Fontes de Recursos
Funcional

04 126

Programática

Programa/Ação/Produto/Meta

4407

FORTALECIMENTO DA GESTÃO COM TECNOLOGIA,
INFORMAÇÃO E INOVAÇÃO
GERENCIAMENTO DE RECURSOS DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

4407 5892

F

Total

Juros e
Encargos
da Dívida

Outras
Despesas
Correntes

Investimentos
20

10

10

10

10

10

10

1

10

10

1

500.000
500.000
500.000

500.000
500.000
500.000

1

4.865.329
10
10

1

1.366.380
1.366.380

Produto: Recursos De Tic Em Funcionamento (unidade)
04 128

4407 5895

CAPACITAÇÃO EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E
COMUNICAÇÃO
Produto: Capacitação Realizada (h)

04 131

4501
4501 5576

COMUNICAÇÃO SOCIAL
COMUNICAÇÃO DE AÇÕES DO GOVERNO
Produto: Materiais E Serviços De Publicidade E Marketing
(unidade)

04 122

4601
4601 2143

RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
MODERNIZAÇÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS

1.901.149

2.964.170

10
10
10

Produto: Recursos Modernizados (%)
04 122

4601 5860

RELACIONAMENTO INSTITUCIONAL

1.366.380
1.366.380

Produto: Iniciativas Promovidas (unidade) 2
04 122

4601 5861

SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA DE
RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
1

3.498.939

1.901.149

1.597.790

3.498.939

1.901.149

1.597.790

Produto: Unidades Administradas (unidade) 5
4602
04 122

4602 4213

INTEGRAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA
POPULAÇÕES VULNERÁVEIS
APOIO AOS CONSELHOS
1

6.337.290
1.412.406

Valores em R$1,00
Pessoal e
Encargos
Sociais
20

1

763.169

763.169

763.169

763.159
763.159

763.159
763.159

Fontes (F) : 1 - Recursos do Tesouro do Estado; 2 - Recursos Vinculados Estaduais; 3 - Recursos Vinculados - Fundo Especial de Despesa; 4 - Recursos Próprios - Administração Indireta;
5 - Recursos Vinculados Federais; 6 - Outras Fontes de Recursos; 7 - Recursos de Operações de Crédito.

539

Inversões
Financeiras

Amortização
da
Dívida


Proposta Orçamentária 2009

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO B
46000-SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
46001-SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
Despesa por Atividade e Projeto segundo Grupos de Despesa e Fontes de Recursos
Funcional

Programática

Programa/Ação/Produto/Meta

F

Valores em R$1,00
Pessoal e
Encargos
Sociais

Total

Juros e
Encargos
da Dívida

Outras
Despesas
Correntes

Investimentos

Produto: Conselhos Apoiados (unidade) 6
04 128

4602 5864

CAPACITAÇÃO DE CONSELHEIROS DE DIREITOS E
FUNCIONÁRIOS DOS CONSELHOS

10

10

10

10

6.337.290

6.312.739

24.551

1.152.771

1.132.761

20.010

163.292
989.469
10

163.292
969.469

5.184.519

5.179.978

4.541

1
3
5

1.179.968
4.004.541
10

1.179.968
4.000.000
10

4.541

1

1.412.406
394.536
394.536

1.412.406
394.536
394.536

1
Produto: Pessoas Capacitadas (unidade)
4603
08 243

4603 4007

DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO
ADOLESCENTE
FUNCIONAMENTO E DIVULGAÇÃO DAS AÇÕES DO
CONDECA-CONSELHO EST.DIR.CRIANÇA ADOLESC
1
3
5

20.000
10

Produto: Eventos Realizados (unidade) 40
08 243

4603 4008

APOIO A PROJETOS DE GARANTIA DE DIREITOS
DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES

Produto: Projetos Atendidos (unidade) 180

08 243

4604
4604 5867

SÃO PAULO - DINÂMICA JOVEM
CIDADANIA JOVEM
Produto: Jovens Acessados (unidade) 50.000

08 243

4604 5868

JORNADAS DE DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS
PÚBLICAS DE JUVENTUDE

493.784

493.784

1

493.784

493.784

1

303.745
303.745

303.745
303.745

1

220.341
220.341

220.341
220.341

Produto: Gestores Capacitados (unidade) 120
08 243

4604 5869

JUVENTUDE EM AÇÃO
Produto: Convênios Firmados (unidade) 4

08 243

4604 5870

OBSERVATÓRIO DA JUVENTUDE PAULISTA
Produto: Pesquisas Realizadas (unidade) 2

SUBTOTAIS

TOTAL

1
3
5

8.884.184
4.994.010
20
13.878.214

1.901.149

1.901.149

6.983.025
4.969.469
10
11.952.504

10
24.541
10
24.561

Fontes (F) : 1 - Recursos do Tesouro do Estado; 2 - Recursos Vinculados Estaduais; 3 - Recursos Vinculados - Fundo Especial de Despesa; 4 - Recursos Próprios - Administração Indireta;
5 - Recursos Vinculados Federais; 6 - Outras Fontes de Recursos; 7 - Recursos de Operações de Crédito.

540

Inversões
Financeiras

Amortização
da
Dívida


Proposta Orçamentária 2009

Governo do Estado de São Paulo

46046 - FUNDAÇÃO MEMORIAL DA AMÉRICA LATINA
PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES:
Divulgar e intercambiar a cultura dos países latino-americanos e promover sua integração às atividades intelectuais do Estado de São Paulo, especialmente:
· estreitar as relações culturais, políticas, econômicas e sociais entre os povos latino-americanos;
· constituir-se em instrumento concreto de colaboração técnica, econômica, social e cultural entre os povos latino-americanos;
· coordenar iniciativas internacionais de alcance continental, que representem interesses dos povos latino-americanos.
LEGISLAÇÃO BÁSICA:
LEI ESTADUAL Nº:
6.472 de 28/06/89 -

Autoriza o Poder Executivo a instituir a Fundação Memorial da América Latina.

DECRETO ESTADUAL Nº:
30.233 de 08/08/89 30.553 de 03/10/89 42.856 de 11/02/98 51.460 de 01/01/07 52.085 de 23/08/07 -

Institui a Fundação Memorial da América Latina e dá outras providências.
Aprova os Estatutos da Fundação Memorial da América Latina.
Altera a redação de dispositivo que especifica os Estatutos da Fundação Memorial da América Latina, aprovados pelo Decreto nº 30.553, de 3 de outubro de 1989.
Dispõe sobre as alterações de denominação e transferências que especifica, define a organização básica da Administração Direta e suas entidades vinculadas e dá
providências correlatas.
Dispõe sobre a vinculação da Fundação Memorial da América Latina junto à Secretaria de Relações Institucionais.

541


Proposta Orçamentária 2009

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO B
46000-SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
46046-FUNDAÇÃO MEMORIAL DA AMÉRICA LATINA
Quadro Síntese - Função, Subfunção e Programa
Total Unidade

Função
13 - CULTURA

Total
13.365.108

13.365.108

Subfunção

Total

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
392 - DIFUSÃO CULTURAL

5.397.021
7.943.811

846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

Valores em R$1,00
Total

Programa
0000 - ENCARGOS GERAIS
4606 - INTEGRAÇÃO DAS CULTURAS
LATINO-AMERICANAS

24.276
13.340.832

24.276

Despesa por Atividade e Projeto segundo Grupos de Despesa e Fontes de Recursos
Funcional

Programática

Programa/Ação/Produto/Meta

13 846

0000
0000 4836

ENCARGOS GERAIS
PAGAMENTO DE AÇÕES INDENIZATÓRIAS ADMINISTRAÇÃO INDIRETA

13 122

4606
4606 5470

Valores em R$1,00

24.276
24.276

Outras
Despesas
Correntes
24.276
24.276

1

24.276

24.276
4.777.402

1
4

13.340.832
5.397.021
5.050.104
346.917

1
4

7.225.604
6.676.388
549.216

4.777.402
4.277.402
500.000

1
4

124.567
21.960
102.607

124.567
21.960
102.607

1
4

593.640
499.640
94.000

593.640
499.640
94.000

F

INTEGRAÇÃO DAS CULTURAS LATINO-AMERICANAS
APOIO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO

Pessoal e
Encargos
Sociais

Total

Juros e
Encargos
da Dívida

8.563.322
5.396.913
5.050.104
346.809

Investimentos

108
108
108

Produto: Unidade Administrada (unidade) 1
13 392

4606 4043

PROMOÇÃO DE ATIVIDADES CULTURAIS

2.448.202
2.398.986
49.216

Produto: Frequentadores (unidade) 780.350
13 392

4606 5790

CÁTEDRA MEMORIAL DA AMÉRICA LATINA

Produto: População Atendida (unidade) 3.150
13 392

4606 5791

CENTRO DE ESTUDOS DA AMÉRICA LATINA

Produto: População Atendida (unidade) 31.500
SUBTOTAIS
TOTAL

1
4

12.272.368
1.092.740
13.365.108

4.277.402
500.000
4.777.402

7.994.966
592.632
8.587.598

108
108

Fontes (F) : 1 - Recursos do Tesouro do Estado; 2 - Recursos Vinculados Estaduais; 3 - Recursos Vinculados - Fundo Especial de Despesa; 4 - Recursos Próprios - Administração Indireta;
5 - Recursos Vinculados Federais; 6 - Outras Fontes de Recursos; 7 - Recursos de Operações de Crédito.

542

Inversões
Financeiras

Amortização
da
Dívida


Proposta Orçamentária 2009

Governo do Estado de São Paulo

47000 - SECRETARIA DE ESTADO DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
·
·
·
·
·
·
·
·
·
·
·
·

Exercer funções que contribuam para a adequada condução das políticas públicas que visem à melhoria da qualidade de vida das pessoas com deficiência e de suas famílias;
assessorar o Governo do Estado nos assuntos relativos às pessoas com deficiência e a suas famílias;
formular políticas públicas e propor diretrizes voltadas às pessoas com deficiência e a suas famílias;
coordenar a implementação das ações governamentais dirigidas às pessoas com deficiência e a suas famílias, atuando de maneira harmônica com as demais Secretarias de Estado e outros
órgãos e entidades da Administração Pública Estadual para a realização de objetivos comuns;
articular com entidades da sociedade civil vinculadas à causa da pessoa com deficiência, apoiando suas iniciativas destinadas à melhoria da qualidade de vida desse segmento e de suas
famílias;
formular e executar, direta ou indiretamente, em parceria com instituições públicas ou privadas, programas, projetos e atividades para pessoas com deficiência e suas famílias;
estimular e apoiar a implementação de melhorias nas áreas básicas de atendimento à pessoa com deficiência e a seus familiares;
promover e incentivar intercâmbios e entendimentos com organizações e instituições afins, de caráter nacional ou internacional;
promover a realização de estudos, debates e pesquisas sobre a vida e a realidade da pessoa com deficiência e de seus familiares;
fomentar a capacitação e o treinamento de recursos humanos para atendimento da pessoa com deficiência e de seus familiares;
conscientizar os diversos setores da sociedade sobre problemas, necessidades, potencialidades e direitos das pessoas com deficiência, abordando, também, as questões ligadas a seus
familiares;
exercer suas funções também em relação à prevenção de deficiências.

LEGISLAÇÃO BÁSICA:
LEI COMPLEMENTAR Nº:
1.038 de 06/03/08 -

Cria a Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência, e dá providências correlatas.

LEI ESTADUAL Nº:
12.907 de 15/04/08 -

Consolida a legislação relativa à pessoa com deficiência no Estado de São Paulo.

DECRETO ESTADUAL N°:
52.841 de 27/03/08 53.036 de 28/05/08 -

Organiza a Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência e dá providências correlatas.
Dispõe sobre o apoio administrativo e operacional às Secretarias de Relações Institucionais, de Comunicação e dos Direitos da Pessoa com Deficiência.

543


Proposta Orçamentária 2009

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO A
47000-SEC. EST. DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
Quadro Síntese - Função, Subfunção e Programa
Total Órgão

Função
14 - DIREITOS DA CIDADANIA

30.784.700

Total
30.784.700

Subfunção

Total

131 - COMUNICAÇÃO SOCIAL
422 - DIREITOS INDIVIDUAIS,
COLETIVOS E DIFUSOS

500.000
30.284.700

Valores em R$1,00
Total

Programa
4501 - COMUNICAÇÃO SOCIAL
4700 - GESTÃO E IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA DE
INCLUSÃO SOCIAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA

Despesa por Atividade e Projeto segundo Grupos de Despesa e Fontes de Recursos
Funcional

Programática

Programa/Ação/Descritor/Produto/Meta

14

4501
4501

COMUNICAÇÃO SOCIAL
COMUNICAÇÃO DE AÇÕES DO GOVERNO
DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DE COMUNICAÇÃO POR
TODA A ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO ESTADO, SOB A
ORIENTAÇÃO DO SICOM - SISTEMA DE COMUNICAÇÃO
DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ABRANGENDO:
PUBLICIDADE LEGAL E INSTITUCIONAL,
DOCUMENTAÇÃO E INFORMAÇÕES, SERVIÇOS À
COMUNIDADE, MODERNIZAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO,
DEFESA DA CIDADANIA, MOBILIZAÇÃO SOCIAL,
DIVULGAÇÃO DAS AÇÕES E PROJETOS ESPECIAIS DE
INTERESSE PÚBLICO.
Produto: Materiais E Serviços De Publicidade E Marketing
(unidade)

131

5576

4700
14

14

422

422

4700

4700

5962

5963

GESTÃO E IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA DE
INCLUSÃO SOCIAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
PROMOÇÃO E ARTICUL.DE AÇÕES INTEGRADAS
P/INCLUSÃO SOCIAL DA PESSOA C/DEFICIÊNCIA
INDICAÇÃO DE MEDIDAS INTEGRADAS NECESSÁRIAS
QUE ASSEGUREM A EFETIVIDADE DAS AÇÕES DE
INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, EM SUAS
DIVERSAS FASES. ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO
DESTAS AÇÕES E AVALIAÇÃO DE SEUS RESULTADOS.
CONTRIBUIÇÃO PARA CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE
RECURSOS HUMANOS DEDICADOS À PESSOA COM
DEFICIÊNCIA. PROMOÇÃO DE MUDANÇAS DE
PARADIGMA, RESULTANDO NA EFETIVA PARTICIPAÇÃO
E INCLUSÃO DESTAS PESSOAS NA SOCIEDADE.
Produto: Ações Inclusivas Implementadas (unidade) 160
FORMULAÇÃO E AVALIAÇÃO DE PROGRAMAS E
PROJETOS PARA A PESSOA COM DEFICIÊNCIA
CONDUÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS À
MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DA PESSOA COM
DEFICIÊNCIA E DE SUA FAMÍLIA, PROMOVENDO O
DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS E PROJETOS
SETORIAIS E INTERSETORIAIS, BEM COMO
ACOMPANHANDO SUA EXECUÇÃO E AVALIAÇÃO DE
RESULTADOS; ESTÍMULO À FORMAÇÃO DE PARCERIAS
PARA ATUAÇÃO NA ÁREA; PROMOÇÃO DA AMPLIAÇÃO DA
PARTICIPAÇÃO E INTERLOCUÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL
COM A ESFERA PÚBLICA; REALIZAÇÃO E FOMENTO DE
ESTUDOS E ELABORAÇÃO DE DIAGNÓSTICOS;

F

1

1

1

500.000
30.284.700

Valores em R$1,00
Pessoal e
Encargos
Sociais

Total
500.000
500.000
500.000

Juros e
Encargos
da Dívida

Outras
Despesas
Correntes
500.000
500.000
500.000

30.284.700

10.000

30.274.700

17.445.940

10.000

17.435.940

17.445.940

10.000

17.435.940

12.838.760

12.838.760

12.838.760

12.838.760

Investimentos

Fontes (F) : 1 - Recursos do Tesouro do Estado; 2 - Recursos Vinculados Estaduais; 3 - Recursos Vinculados - Fundo Especial de Despesa; 4 - Recursos Próprios - Administração Indireta;
5 - Recursos Vinculados Federais; 6 - Outras Fontes de Recursos; 7 - Recursos de Operações de Crédito.

544

Inversões
Financeiras

Amortização
da
Dívida


Proposta Orçamentária 2009

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO A
47000-SEC. EST. DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
Despesa por Atividade e Projeto segundo Grupos de Despesa e Fontes de Recursos
Funcional

Programática

Programa/Ação/Descritor/Produto/Meta

Valores em R$1,00
Pessoal e
Encargos
Sociais

F

Total

1

30.784.700
30.784.700

Juros e
Encargos
da Dívida

Outras
Despesas
Correntes

Investimentos

Inversões
Financeiras

Amortização
da
Dívida

PRODUÇÃO, ANÁLISE E DIFUSÃO DE INFORMAÇÕES
NECESSÁRIAS AO SETOR.
Produto: Projetos Implementados (unidade) 20
SUBTOTAIS
TOTAL

10.000
10.000

30.774.700
30.774.700

Fontes (F) : 1 - Recursos do Tesouro do Estado; 2 - Recursos Vinculados Estaduais; 3 - Recursos Vinculados - Fundo Especial de Despesa; 4 - Recursos Próprios - Administração Indireta;
5 - Recursos Vinculados Federais; 6 - Outras Fontes de Recursos; 7 - Recursos de Operações de Crédito.

Síntese por Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
47001 - SEC. EST. DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA

Total

Unidade Orçamentária

30.784.700

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental para os regimes próprios de previdência dos servidores públicos e dos militares administrados pela SPPREV.

545

Valores em R$1,00
Total


Proposta Orçamentária 2009

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO B
47000-SEC. EST. DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
47001-SEC. EST. DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
Quadro Síntese - Função, Subfunção e Programa
Total Unidade

Função
14 - DIREITOS DA CIDADANIA

Total
30.784.700

30.784.700

Subfunção

Total

131 - COMUNICAÇÃO SOCIAL
422 - DIREITOS INDIVIDUAIS,
COLETIVOS E DIFUSOS

500.000
30.284.700

Valores em R$1,00
Total

Programa
4501 - COMUNICAÇÃO SOCIAL
4700 - GESTÃO E IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA DE
INCLUSÃO SOCIAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA

Despesa por Atividade e Projeto segundo Grupos de Despesa e Fontes de Recursos
Funcional

Programática

Programa/Ação/Produto/Meta

14 131

4501
4501 5576

COMUNICAÇÃO SOCIAL
COMUNICAÇÃO DE AÇÕES DO GOVERNO

F

1

Valores em R$1,00
Pessoal e
Encargos
Sociais

Total
500.000
500.000
500.000

Juros e
Encargos
da Dívida

Outras
Despesas
Correntes
500.000
500.000
500.000

Investimentos

Produto: Materiais E Serviços De Publicidade E Marketing
(unidade)
4700
14 422

4700 5962

GESTÃO E IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA DE
INCLUSÃO SOCIAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
PROMOÇÃO E ARTICUL.DE AÇÕES INTEGRADAS
P/INCLUSÃO SOCIAL DA PESSOA C/DEFICIÊNCIA
1

30.284.700

10.000

30.274.700

17.445.940

10.000

17.435.940

17.445.940

10.000

17.435.940

Produto: Ações Inclusivas Implementadas (unidade) 160
14 422

4700 5963

FORMULAÇÃO E AVALIAÇÃO DE PROGRAMAS E
PROJETOS PARA A PESSOA COM DEFICIÊNCIA

12.838.760

12.838.760

1

12.838.760

12.838.760

1

30.784.700
30.784.700

Produto: Projetos Implementados (unidade) 20
SUBTOTAIS
TOTAL

500.000
30.284.700

10.000
10.000

30.774.700
30.774.700

Fontes (F) : 1 - Recursos do Tesouro do Estado; 2 - Recursos Vinculados Estaduais; 3 - Recursos Vinculados - Fundo Especial de Despesa; 4 - Recursos Próprios - Administração Indireta;
5 - Recursos Vinculados Federais; 6 - Outras Fontes de Recursos; 7 - Recursos de Operações de Crédito.

546

Inversões
Financeiras

Amortização
da
Dívida


Proposta Orçamentária 2009

Governo do Estado de São Paulo

99000 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES:
·

Instituída como órgão, no âmbito estadual, a Reserva de Contingência caracteriza-se por constituir-se em instrumento de administração orçamentária e financeira do Governo.

LEGISLAÇÃO BÁSICA:
LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº:
101 de 04/05/00 -

Estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências.

LEI FEDERAL Nº:
4.320 de 17/03/64 -

Estatui normas gerais de direito financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanços da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal.

DECRETO-LEI FEDERAL Nº:
200 de 25/02/67 900 de 29/09/69 1.763 de 16/01/80 -

Dispõe sobre a organização da Administração Federal, estabelece diretrizes para a Reforma Administrativa e dá outras providências.
Altera disposições do Decreto-Lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967, e dá outras providências.
Altera a redação do artigo 91 do Decreto-Lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967, modificado pelo artigo 1º do Decreto-Lei nº 900, de 29 de setembro de 1969.

LEI ESTADUAL Nº:
13.124 de 08/07/08 -

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2009.

547


Proposta Orçamentária 2009

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO A
99000-RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Quadro Síntese - Função, Subfunção e Programa
Total Órgão

Função

42.500.000

99 - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA

Total
42.500.000

Subfunção

Total

999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA

42.500.000

Valores em R$1,00
Total

Programa
9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA

42.500.000

Despesa por Atividade e Projeto segundo Grupos de Despesa e Fontes de Recursos
Funcional

Programática

Programa/Ação/Descritor/Produto/Meta

99

9999
9999

RESERVA DE CONTINGÊNCIA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
DOTAÇÃO GLOBAL DESTINADA AO ATENDIMENTO DE
PASSIVOS CONTINGENTES E OUTROS RISCOS E
EVENTOS FISCAIS IMPREVISTOS, DEFINIDA NA FORMA
ESTABELECIDA NA LEGISLAÇÃO VIGENTE.

999

4671

SUBTOTAIS
TOTAL

Valores em R$1,00
Pessoal e
Encargos
Sociais

F

Total

1

42.500.000
42.500.000
42.500.000

1

Juros e
Encargos
da Dívida

Outras
Despesas
Correntes

Investimentos

Inversões
Financeiras

Amortização
da
Dívida

42.500.000
42.500.000

Fontes (F) : 1 - Recursos do Tesouro do Estado; 2 - Recursos Vinculados Estaduais; 3 - Recursos Vinculados - Fundo Especial de Despesa; 4 - Recursos Próprios - Administração Indireta;
5 - Recursos Vinculados Federais; 6 - Outras Fontes de Recursos; 7 - Recursos de Operações de Crédito.

Síntese por Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
99099 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA

Total

Unidade Orçamentária

42.500.000

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental para os regimes próprios de previdência dos servidores públicos e dos militares administrados pela SPPREV.

548

Valores em R$1,00
Total


Proposta Orçamentária 2009

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO B
99000-RESERVA DE CONTINGÊNCIA
99099-RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Quadro Síntese - Função, Subfunção e Programa
Total Unidade

Função

42.500.000

99 - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA

Total
42.500.000

Subfunção

Total

999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA

42.500.000

Valores em R$1,00
Total

Programa
9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA

42.500.000

Despesa por Atividade e Projeto segundo Grupos de Despesa e Fontes de Recursos
Funcional

Programática

Programa/Ação/Produto/Meta

99 999

9999
9999 4671

RESERVA DE CONTINGÊNCIA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA

SUBTOTAIS
TOTAL

Valores em R$1,00
Pessoal e
Encargos
Sociais

F

Total

1
1

42.500.000
42.500.000
42.500.000
42.500.000
42.500.000

Juros e
Encargos
da Dívida

Outras
Despesas
Correntes

Investimentos

Fontes (F) : 1 - Recursos do Tesouro do Estado; 2 - Recursos Vinculados Estaduais; 3 - Recursos Vinculados - Fundo Especial de Despesa; 4 - Recursos Próprios - Administração Indireta;
5 - Recursos Vinculados Federais; 6 - Outras Fontes de Recursos; 7 - Recursos de Operações de Crédito.

549

Inversões
Financeiras

Amortização
da
Dívida


Proposta Orçamentária 2009

Governo do Estado de São Paulo

550


Proposta Orçamentária 2009

Governo do Estado de São Paulo

ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL

551

5


Proposta Orçamentária 2009

Governo do Estado de São Paulo

5.1
PODER EXECUTIVO

553


Proposta Orçamentária 2009

Governo do Estado de São Paulo

09000 - SECRETARIA DA SAÚDE
PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES:
·
·
·
·
·
·
·

Coordenar e dirigir as atividades de assistência à saúde e prestação de serviços na área médica e hospitalar do Estado;
promover, preservar e recuperar a saúde da população;
exercer a função de órgão normativo do Governo do Estado no setor saúde;
estudar, planejar, orientar, coordenar, supervisionar e executar, em todo o território do Estado, medidas visando a melhoria das condições sanitárias da população;
estudar problemas de saúde pública, promovendo pesquisas científicas necessárias à sua solução;
fiscalizar as águas subterrâneas destinadas ao consumo humano, quanto ao atendimento aos padrões de potabilidade;
promover articulação com outros órgãos de saúde pública ou de assistência social estatal, paraestatal e privada, cuja atuação possa contribuir para a consecução das finalidades do órgão.

LEGISLAÇÃO BÁSICA:
CONSTITUIÇÃO FEDERAL
CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO
LEI FEDERAL Nº:

8.080 de 19/09/90 8.142 de 28/12/90 -

Dispõe sobre as condições para promoção, proteção e recuperação da Saúde, a organização e funcionamento dos serviços correspondentes, e dá outras providências.
Dispõe sobre participação da comunidade na gestão do SUS e sobre transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde e dá outras
providências.

LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº:

791 de 09/03/95 204 de 20/12/78 846 de 04/06/98 -

Estabelece o Código Estadual de Saúde.
Institui o Fundo Estadual de Saúde - FUNDES, e dá providências correlatas.
Dispõe sobre a qualificação de entidades como Organizações Sociais, e dá outras providências.

LEI ESTADUAL Nº:

9.505 de 11/03/97 -

Disciplina as ações e os serviços de saúde dos trabalhadores no Sistema Único de Saúde.

DECRETO ESTADUAL Nº:

49.165 de 29/12/67 52.182 de 16/07/69 26.774 de 18/02/87 30.072 de 21/06/89 40.082 de 15/05/95 40.200 de 18/07/95 43.046 de 22/04/98 49.343 de 24/01/05 51.433 de 28/12/06 51.434 de 28/12/06 51.435 de 28/12/06 51.460 de 01/01/07 52.952 de 30/04/08 53.019 de 20/05/08 -

Cria a Secretaria da Saúde Pública.
Reorganiza e altera a denominação da Secretaria da Saúde Pública para Secretaria da Saúde.
Dispõe sobre a organização da Secretaria da Saúde, e dá providências correlatas.
Estabelece normas complementares ao Decreto nº 28.410, de 20 de maio de 1988, visando ao aperfeiçoamento do SUDS/SP, e dá outras providências.
Dá nova organização às atividades de Coordenação Regional de Saúde, extingue as Coordenações de Regiões de Saúde 3, 4 e 5 e dá providências correlatas.
Regulamenta as atividades ao Fundo Estadual da Saúde - FUNDES e dispõe sobre a composição e as atribuições de seu Conselho de Orientação.
Autoriza a Secretaria da Saúde a, representando o Estado, celebrar convênios no âmbito do Sistema Único de Saúde do Estado de São Paulo - SUS/SP.
Dispõe sobre as coordenadorias da Secretaria da Saúde e dá providências correlatas.
Cria unidade na Coordenadoria de Regiões de Saúde da Secretaria da Saúde, altera a denominação, dispõe sobre a reorganização das Direções Regionais de Saúde.
Dispõe sobre a reorganização da Coordenadoria de Serviços de Saúde da Secretaria da Saúde e de suas unidades e dá providências correlatas.
Dispõe sobre a criação e organização na Secretaria da Saúde da Coordenadoria de Gestão de Contratos de Serviços de Saúde e dá providências correlatas.
Dispõe sobre as alterações de denominação e transferências que especifica, define a organização básica da Administração Direta e suas entidades vinculadas.
Dispõe sobre a criação do Instituto do Câncer de São Paulo - Octavio Frias de Oliveira, na Secretaria da Saúde e dá providências correlatas.
Regulamenta a transferência de recursos financeiros, de forma direta e regular, do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde, destinados ao
financiamento das ações e serviços de saúde realizados no âmbito da atenção básica, componentes de programas e estratégias do Sistema Único de Saúde - SUS/SP.
555


Proposta Orçamentária 2009

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO A
09000-SECRETARIA DA SAÚDE
Quadro Síntese - Função, Subfunção e Programa
Total Órgão

Função
10 - SAÚDE

Total
10.758.122.008

Subfunção

Total

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS
HUMANOS
131 - COMUNICAÇÃO SOCIAL
244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

541.566.540
16.851.153
119.428.823

0000 - ENCARGOS GERAIS
0100 - SUPORTE ADMINISTRATIVO
0910 - PRODUÇÃO DE MEDICAMENTOS

26.466.185
536.084.858
200.376.810

27.000.000
3.224.212

50.960.594
126.401.000

301 - ATENÇÃO BÁSICA

34.400.010

0914 - PREVENÇÃO E CONTROLE DE ENDEMIAS
0926 - APOIO À ATENÇÃO BÁSICA DE COMPETÊNCIA
MUNICIPAL COM O OBJETIVO DE UNIVERSALIDADE
0928 - ATENDIMENTO INTEGRAL E DE ALTA
COMPLEXIDADE EM ASSISTÊNCIA MÉDICA EM RIB.
PRETO
0929 - ATENDIMENTO INTEGRAL E DE ALTA
COMPLEXIDADE EM ASSISTÊNCIA MÉDICA EM SÃO PAULO
0930 - ATENDIMENTO INTEGRAL E DESCENTRALIZADO
NO SUS/SP
0931 - CAPACITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE
RECURSOS HUMANOS
0932 - CONTROLE DE DOENÇAS E PROMOÇÃO DE SAÚDE
0933 - INOVAÇÃO TECNOLÓGICA, DESENVOLVIMENTO
CIENTÍFICO, INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
0934 - DIAGNÓSTICO, REABILITAÇÃO,
CAPACITAÇÃO, INFORMAÇÃO E EPIDEMIOLOGIA EM
CÂNCER
0935 - PRODUÇÃO DE IMUNOBIOLÓGICOS,
BIOFÁRMACOS E HEMODERIVADOS
0936 - DOE SANGUE, DOE VIDA
0937 - CONTROLE SOCIAL NA GESTÃO DO SUS
0938 - PROGRAMA BOA VISÃO
3904 - SANEAMENTO PARA TODOS
4406 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
4407 - FORTALECIMENTO DA GESTÃO COM
TECNOLOGIA, INFORMAÇÃO E INOVAÇÃO
4501 - COMUNICAÇÃO SOCIAL

302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR
E AMBULATORIAL
303 - SUPORTE PROFILÁTICO E
TERAPÊUTICO
304 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA

10.758.122.008

Valores em R$1,00
Total

Programa

9.305.230.738
486.122.242
713.113

305 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
306 - ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO

57.419.015
82.000.000

512 - SANEAMENTO BÁSICO URBANO

50.000.000

571 - DESENVOLVIMENTO
CIENTÍFICO
843 - SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA
846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

7.699.977
913.020
25.553.165

Despesa por Atividade e Projeto segundo Grupos de Despesa e Fontes de Recursos
Funcional

Programática

Programa/Ação/Descritor/Produto/Meta

10

0000
0000

ENCARGOS GERAIS
PAGAMENTO DA DÍVIDA PÚBLICA INTERNA
PAGAMENTO DE ENCARGOS DA DÍVIDA PÚBLICA INTERNA.

10

843

846

0000

0100

5140

4836

PAGAMENTO DE AÇÕES INDENIZATÓRIAS ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS NOS TERMOS DA
LEGISLAÇÃO VIGENTE; CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS
JUDICIAIS EM JULGADO DE PEQUENO VALOR (CF,
ART. 100, § 3º); CUMPRIMENTO DE DECISÕES
JUDICIAIS PROFERIDAS EM MANDADOS DE SEGURANÇA
E MEDIDAS CAUTELARES E OUTROS ENCARGOS E
DESPESAS JUDICIAIS.
SUPORTE ADMINISTRATIVO

811.950.506
8.359.111.587
112.869.986
13.562.011
1.055.500
8.387.263

5.544.390
63.932.965
700.010
10
50.000.000
82.000.000
7.180.020
27.000.000

Valores em R$1,00
Pessoal e
Encargos
Sociais

F

Total

1

26.466.185
913.020
913.020

1

274.538.313

Juros e
Encargos
da Dívida
93.501
93.501
93.501

Outras
Despesas
Correntes
25.553.165

25.553.165

25.553.165

25.553.165

25.553.165

536.084.858

133.969.933

390.780.573

Investimentos

11.334.352

Fontes (F) : 1 - Recursos do Tesouro do Estado; 2 - Recursos Vinculados Estaduais; 3 - Recursos Vinculados - Fundo Especial de Despesa; 4 - Recursos Próprios - Administração Indireta;
5 - Recursos Vinculados Federais; 6 - Outras Fontes de Recursos; 7 - Recursos de Operações de Crédito.

556

Inversões
Financeiras

Amortização
da
Dívida
819.519
819.519
819.519


Proposta Orçamentária 2009

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO A
09000-SECRETARIA DA SAÚDE
Despesa por Atividade e Projeto segundo Grupos de Despesa e Fontes de Recursos
Funcional

Programática

Programa/Ação/Descritor/Produto/Meta

10

0100

COORDENAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO GERAL
SUPORTE ADMINISTRATIVO ÀS ATIVIDADES TÉCNICAS
E DE ATENDIMENTO DIRETO À SAÚDE DA POPULAÇÃO,
COMPREENDENDO AS AÇÕES DE CARÁTER
ADMINISTRATIVO RELATIVAS A PESSOAL, SERVIÇOS
GERAIS, TRANSPORTE, MANUTENÇÃO DE PRÓPRIOS,
COMUNICAÇÃO E OUTRAS, VISANDO SUBSIDIAR A
EXECUÇÃO E O DESENVOLVIMENTO DAS DEMAIS
ATIVIDADES INERENTES À RESOLUTIVIDADE DAS
AÇÕES DE SAÚDE.
Produto: Ações Administrativas Realizadas (unidade)
13.594

10

10

10

10

10

122

303

303

303

122

128

0910
0910

0910

0910

0914
0914

0914

4859

1957

1966

4838

4859

4861

PRODUÇÃO DE MEDICAMENTOS
CONSTRUÇÃO E APARELHAMENTO DA FÁBRICA DE
MEDICAMENTOS - FURP AMÉRICO BRASILIENSE
CONSTRUÇÃO E APARELHAMENTO DA FÁBRICA DE
MEDICAMENTOS NO MUNICÍPIO DE AMÉRICO
BRASILIENSE.
Produto: Obras Realizadas (%) 13
AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DA
FURP EM GUARULHOS
MODERNIZAÇÃO DA PLANTA INDUSTRIAL E ADEQUAÇÃO
ÀS NORMAS SANITÁRIAS VIGENTES, VISANDO A
MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA EXISTENTE NA
FUNDAÇÃO PARA O REMÉDIO POPULAR - FURP DE
GUARULHOS.
Produto: Obras Realizadas (%) 24,5
FABRICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS
FABRICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS
ESSENCIAIS, INCLUINDO BÁSICOS, ESTRATÉGICOS E
DE DISPENSAÇÃO EXCEPCIONAL, E DE INTERESSE À
SAÚDE PÚBLICA, DESTINADOS A APOIAR AS AÇÕES DE
ATENÇÃO À SAÚDE.
Produto: Medicamentos Produzidos (unidade) 2.600.000.000
PREVENÇÃO E CONTROLE DE ENDEMIAS
COORDENAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO GERAL
SUPRIMENTO DE MATERIAL DE CONSUMO,
EQUIPAMENTOS, MÓVEIS E UTENSÍLIOS E DE
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERCEIROS PARA A SEDE
DA AUTARQUIA.
Produto: Ações Administrativas Realizadas (unidade)
23.000
CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE
PROFISSIONAIS DE SAÚDE
PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DE AÇÕES DE
CAPACITAÇÃO, TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO DOS
TÉCNICOS DA SUPERINTENDÊNCIA DE CONTROLE DE

Valores em R$1,00

F

Total

1
3
5

536.084.858
499.557.020
1.288.751
35.239.087

200.376.810
20.000.000
1

Pessoal e
Encargos
Sociais
133.969.933
133.969.933

42.931.553

Juros e
Encargos
da Dívida

Outras
Despesas
Correntes
390.780.573
365.587.087
954.399
24.239.087

136.403.577

Investimentos
11.334.352
334.352
11.000.000

21.041.680
20.000.000

20.000.000

20.000.000

1.041.680

1.041.680

4
5

1.041.600
80

1.041.600
80

4
5

179.335.130
179.335.120
10

42.931.553
42.931.553

136.403.577
136.403.567
10

1
5

50.960.594
2.839.815
2.803.815
36.000

41.754.763
812.522
812.522

9.205.809
2.027.293
1.991.293
36.000

1

500.174

500.174

500.174

500.174

22

Fontes (F) : 1 - Recursos do Tesouro do Estado; 2 - Recursos Vinculados Estaduais; 3 - Recursos Vinculados - Fundo Especial de Despesa; 4 - Recursos Próprios - Administração Indireta;
5 - Recursos Vinculados Federais; 6 - Outras Fontes de Recursos; 7 - Recursos de Operações de Crédito.

557

Inversões
Financeiras

Amortização
da
Dívida


Proposta Orçamentária 2009

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO A
09000-SECRETARIA DA SAÚDE
Despesa por Atividade e Projeto segundo Grupos de Despesa e Fontes de Recursos
Funcional

Programática

Programa/Ação/Descritor/Produto/Meta

F

Valores em R$1,00
Pessoal e
Encargos
Sociais

Total

Juros e
Encargos
da Dívida

Outras
Despesas
Correntes

Inversões
Financeiras

Investimentos

ENDEMIAS-SUCEN E DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO.
Produto: Servidores Capacitados (unidade) 9.000
10

10

10

10

305

305

305

571

0914

0914

0914

0914

2066

4833

4839

5419

0926
10

10

10

128

301

303

0926

0926

0926

5769

4867

4717

CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E
APARELHAMENTO NA SUCEN
EXECUÇÃO DE OBRAS, REFORMAS E AMPLIAÇÕES DE
PRÉDIOS PRÓPRIOS DA SUPERINTENDÊNCIA DE
CONTROLE DE ENDEMIAS - SUCEN.
Produto: Obras Realizadas (m²)
APOIO E ORIENTAÇÃO AOS MUNICÍPIOS
PRESTAÇÃO DE ASSESSORIA NO PLANEJAMENTO, NA
COORDENAÇÃO E NA ORIENTAÇÃO DAS AÇÕES DE CAMPO
A SEREM EXECUTADAS PELOS MUNICÍPIOS.
Produto: Municípios Assessorados (unidade) 6.500
CONTROLE DE ENDEMIAS
PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DE AÇÕES DE PREVENÇÃO
E CONTROLE DE DOENÇAS TRANSMISSÍVEIS POR
VETORES E HOSPEDEIROS INTERMEDIÁRIOS.
Produto: Pessoas Atendidas (unidade) 6.452.234
PESQUISA CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA NA ÁREA
DE ENDEMIAS
DESENVOLVIMENTO DE PESQUISAS VOLTADAS PARA O
DIAGNÓSTICO DE AGENTES, VIGILÂNCIA E CONTROLE
DE VETORES E HOSPEDEIROS INTERMEDIÁRIOS DE
PATÓGENOS, QUE CAUSAM DOENÇAS AO HOMEM.
Produto: Pesquisas Realizadas (unidade) 40
APOIO À ATENÇÃO BÁSICA DE COMPETÊNCIA
MUNICIPAL COM O OBJETIVO DE UNIVERSALIDADE
CAPACITAÇÃO DE GESTORES MUNICIPAIS E DE
PROFISSIONAIS DA ATENÇÃO BÁSICA
CAPACITAÇÃO DE GESTORES MUNICIPAIS E DE TODOS
OS PROFISSIONAIS DAS EQUIPES DE SAÚDE PARA A
IMPLANTAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA.
Produto: Regiões De Saúde Capacitadas (unidade)
QUALIS - PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA
APOIO TÉCNICO E FINANCEIRO AOS MUNICÍPIOS COM
BAIXO ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO HUMANO-IDH,
COM ASSENTAMENTOS RURAIS E COMUNIDADES
REMANESCENTES DE QUILOMBOS, FACE ÀS
DIFICULDADES ECONÔMICO-FINANCEIRAS PARA A
IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE
SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF.
Produto: Equipes De Psf/Qualis Implantadas/Existentes
(unidade) 675
DOSE CERTA - PROGRAMA ESTADUAL DE
ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA

10

10

1

10

10

1

845.238
845.238

1
4
5

46.647.028
40.644.778
16.710
5.985.540

845.238
845.238

40.942.241
36.970.645
3.971.596

5.704.775
3.674.133
16.698
2.013.944

128.329

128.329

128.329

128.329

126.401.000

126.401.000

1.000

1.000

1

1.000

1.000

1

34.400.000
34.400.000

34.400.000
34.400.000

92.000.000

92.000.000

1

12
12

Fontes (F) : 1 - Recursos do Tesouro do Estado; 2 - Recursos Vinculados Estaduais; 3 - Recursos Vinculados - Fundo Especial de Despesa; 4 - Recursos Próprios - Administração Indireta;
5 - Recursos Vinculados Federais; 6 - Outras Fontes de Recursos; 7 - Recursos de Operações de Crédito.

558

Amortização
da
Dívida


Proposta Orçamentária 2009

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO A
09000-SECRETARIA DA SAÚDE
Despesa por Atividade e Projeto segundo Grupos de Despesa e Fontes de Recursos
Funcional

Programática

0928

10

10

10

10

126

128

302

302

0928

0928

0928

0928

4855

4843

1963

4868

Valores em R$1,00
Pessoal e
Encargos
Sociais

Programa/Ação/Descritor/Produto/Meta

F

Total

FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS PARA O
ABASTECIMENTO DE UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE,
CONFORME LISTA APROVADA PELA COMISSÃO
INTERGESTORES BIPARTITE-CIB E FABRICADOS PELA
FUNDAÇÃO PARA O REMÉDIO POPULAR-FURP, OU
REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS AO
MESMO FIM, DE ACORDO COM O PACTUADO ENTRE
ESTADO E MUINICÍPIOS NA RESOLUÇÃO CIB Nº 149,
DE 19/10/2006.
Produto: Municípios Atendidos Com Medicamentos Ou
Repasses Financeiros (unidade) 645

1
5

57.000.000
35.000.000

ATENDIMENTO INTEGRAL E DE ALTA
COMPLEXIDADE EM ASSISTÊNCIA MÉDICA EM RIB.
PRETO
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - TIC
PROMOÇÃO DO PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO,
IMPLANTAÇÃO E INTEGRAÇÃO DE SISTEMAS DE
INFORMAÇÕES RELATIVAS ÀS ATIVIDADES
MÉDICO-HOSPITALARES E ADMINISTRATIVAS;
MANUTENÇÃO E ADEQUAÇÃO DOS SISTEMAS JÁ
IMPLANTADOS; PRODUÇÃO DE INFORMAÇÕES E
PROMOÇÃO DA SUA DIVULGAÇÃO INTERNA.
Produto: Sistemas Integrados/Operacionalizados (unidade)
51
RESIDÊNCIA MÉDICA
PROMOÇÃO DE TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO AOS
RECÉM GRADUADOS NA ÁREA DA SAÚDE, PARA
COLOCAREM EM PRÁTICA OS CONHECIMENTOS TEÓRICOS
ADQUIRIDOS DURANTE O PERÍODO ACADÊMICO, SEMPRE
SUPERVISIONADOS POR PROFISSIONAIS COM MAIOR
GRAU DE EXPERIÊNCIA.
Produto: Bolsas Concedidas (unidade) 520
OBRAS DE ADEQUAÇÃO,AMPLIAÇÃO APARELHAMENTO
HOSP.CLÍNICAS FAC.MED.RIB.PRETO-USP
ADEQUAÇÃO NAS ÁREAS FÍSICAS NO COMPLEXO DO HC
CAMPUS E UNIDADE DE EMERGÊNCIA, PARA ATENDER
AS NECESSIDADES DE NATUREZA LEGAL (VIGILÂNCIA
SANITÁRIA, MEIO AMBIENTE, ETC.) E FUNCIONAL
PARA A INSTALAÇÃO DE NOVOS EQUIPAMENTOS, BEM
COMO ACOMPANHAMENTO DAS EVOLUÇÕES NA ÁREA DO
ATENDIMENTO MÉDICO HOSPITALAR.
Produto: Obras Realizadas (m²) 750
ATENDIMENTO MÉDICO, AMBULATORIAL E
HOSPITALAR
PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA AMBULATORIAL E
HOSPITALAR, COMPREENDENDO AS ATIVIDADES DE
PREVENÇÃO, TRATAMENTO E RECUPERAÇÃO NAS MAIS
DIVERSAS ESPECIALIDADES MÉDICAS, INCLUINDO

274.538.313

178.486.390

Juros e
Encargos
da Dívida

Outras
Despesas
Correntes
57.000.000
35.000.000

90.051.914

1

1.795.248
1.795.248

1.795.248
1.795.248

1

2.240.632
2.240.632

2.240.632
2.240.632

1

1
4
5

Investimentos

6.000.009

5.000.000

5.000.000

5.000.000

5.000.000

236.397.433

178.486.390

56.911.034

1.000.009

194.172.063
102.540
42.122.830

138.121.332
80.541
40.284.517

56.050.731
21.990
838.313

9
1.000.000

Fontes (F) : 1 - Recursos do Tesouro do Estado; 2 - Recursos Vinculados Estaduais; 3 - Recursos Vinculados - Fundo Especial de Despesa; 4 - Recursos Próprios - Administração Indireta;
5 - Recursos Vinculados Federais; 6 - Outras Fontes de Recursos; 7 - Recursos de Operações de Crédito.

559

Inversões
Financeiras

Amortização
da
Dívida


Proposta Orçamentária 2009

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO A
09000-SECRETARIA DA SAÚDE
Despesa por Atividade e Projeto segundo Grupos de Despesa e Fontes de Recursos
Funcional

Programática

Programa/Ação/Descritor/Produto/Meta

F

Valores em R$1,00
Pessoal e
Encargos
Sociais

Total

Juros e
Encargos
da Dívida

Outras
Despesas
Correntes

Investimentos

SERVIÇOS DE DIAGNÓSTICO E CIRURGIAS.
Produto: Atendimentos Realizados (unidade) 620.000
10

10

302

303

0928

0928

5665

5422

0929

10

10

10

10

126

128

302

302

0929

0929

0929

0929

4845

4843

1964

4868

ATENDIMENTO HEMOTERÁPICO
COLETA, FRACIONAMENTO, REALIZAÇÃO DE TODOS OS
EXAMES HEMATOLÓGICOS E SOROLÓGICOS NO SANGUE E
DISTRIBUIÇÃO PARA TODOS OS HOSPITAIS
CONVENIADOS DA REDE DO SISTEMA ÚNICO DE
SAÚDE-SUS NA MACRO REGIÃO DE RIBEIRÃO PRETO.
Produto: Bolsas De Sangue Distribuídas (unidade) 130.400
ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
CONTROLE, FRACIONAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE
MEDICAMENTOS DE ACORDO COM AS PRESCRIÇÕES
MÉDICAS PARA TODAS AS ENFERMARIAS DO COMPLEXO
HC CAMPUS E PARA A UNIDADE DE EMERGÊNCIA, BEM
COMO AOS PACIENTES QUE FAZEM USO DE
MEDICAMENTOS NO AMBULATÓRIO.
Produto: Pacientes Atendidos Com Medicamentos (unidade)
211.650
ATENDIMENTO INTEGRAL E DE ALTA
COMPLEXIDADE EM ASSISTÊNCIA MÉDICA EM SÃO
PAULO
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - TIC
SUPORTE TECNOLÓGICO NA ÁREA DE INFORMÁTICA,
COMPREENDENDO INSUMOS E SERVIÇOS, MANUTENÇÃO
DA REDE, DA INTRANET, DOS SISTEMAS INTERNOS E
DO CONTRATO COM A PRODESP PARA DAR APOIO AO
DESENVOLVIMENTO E MELHORIA DAS ATIVIDADES DE
ENSINO, PESQUISA E ASSISTÊNCIA DO HOSPITAL.
Produto: Sistemas E Equipamentos Em Operação (%) 25
RESIDÊNCIA MÉDICA
COMPLEMENTAÇÃO DE BOLSAS PARA RESIDENTES
ATUANTES NAS DIVERSAS UNIDADES DO HOSPITAL DAS
CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DA
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO E NA CASA DE
ATENDIMENTO À AIDS.
Produto: Bolsas Concedidas (unidade) 917
OBRAS DE ADEQUAÇÃO,AMPLIAÇÃO E
APARELHAMENTO DO HOSP.DAS CLÍNICAS
FAC.MED.DA USP
READEQUAÇÃO, ADAPTAÇÃO, AMPLIAÇÃO,
APARELHAMENTO E REAPARELHAMENTO DAS UNIDADES
DO COMPLEXO NAS ÁREAS DE ASSISTÊNCIA, ENSINO E
PESQUISA, INCLUINDO A ATUALIZAÇÃO TECNOLÓGICA
DOS EQUIPAMENTOS.
Produto: Obras Realizadas (m²) 7.128
ATENDIMENTO MÉDICO, AMBULATORIAL E

1

6.300.000
6.300.000

6.300.000
6.300.000

1

22.805.000
22.805.000

22.805.000
22.805.000

811.950.506

425.656.049

381.294.437

1

7.875.885
7.875.885

7.875.885
7.875.885

1

3.228.691
3.228.691

3.228.691
3.228.691

1

5.000.020

5.000.000

5.000.000

5.000.000

5.000.000

696.645.930

425.656.049

270.989.861

20

Fontes (F) : 1 - Recursos do Tesouro do Estado; 2 - Recursos Vinculados Estaduais; 3 - Recursos Vinculados - Fundo Especial de Despesa; 4 - Recursos Próprios - Administração Indireta;
5 - Recursos Vinculados Federais; 6 - Outras Fontes de Recursos; 7 - Recursos de Operações de Crédito.

560

Inversões
Financeiras

Amortização
da
Dívida


Proposta Orçamentária 2009

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO A
09000-SECRETARIA DA SAÚDE
Despesa por Atividade e Projeto segundo Grupos de Despesa e Fontes de Recursos
Funcional

Programática

Programa/Ação/Descritor/Produto/Meta
HOSPITALAR
ASSISTÊNCIA MÉDICA, HOSPITALAR, AMBULATORIAL E
SANITÁRIA PREVENTIVA, RECUPERADORA E
REABILITADORA, EM CONJUNTO COM ATIVIDADES DE
ENSINO E PESQUISA EM SAÚDE; PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO,
BEM COMO A MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE
ATENDIMENTO DOMICILIAR.
Produto: Atendimentos Realizados (unidade) 2.649.005

10

303

0929

5422

0930
10

10

10

10

10

244

302

302

302

302

0930

0930

0930

0930

0930

4851

1377

1958

1959

4849

ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS AOS PACIENTES
INTERNADOS E AMBULATORIAIS. DISPENSAÇÃO DE
MEDICAMENTOS PARA PACIENTES CRÔNICOS EM
TRATAMENTO DOMICILIAR E/OU RECÉMTRANSPLANTADOS.
Produto: Pacientes Atendidos Com Medicamentos (unidade)
3.550.864
ATENDIMENTO INTEGRAL E DESCENTRALIZADO NO
SUS/SP
PAGAMENTO DE PENSÃO AOS HANSENIANOS
PAGAMENTO DE PENSÃO MENSAL, CORRESPONDENTE A
UM SALÁRIO MÍNIMO, AOS PENSIONISTAS
HANSENIANOS CADASTRADOS NA SECRETARIA DA SAÚDE.
Produto: Pensionistas Beneficiados (unidade) 623
CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E
APARELHAMENTO PARA SERVIÇOS DE REFERÊNCIA
REALIZAÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO, REFORMA,
ADEQUAÇÃO E/OU AMPLIAÇÃO DE ÁREAS PREDIAIS,
AQUISIÇÃO E/OU REPOSIÇÃO DE EQUIPAMENTOS
TECNOLÓGICOS.
Produto: Obras Realizadas (m²) 31.596
AMPLIAÇÃO, REFORMA E APARELHAMENTO DO
INSTITUTO DE CARDIOLOGIA DANTE PAZZANESE
CONTINUIDADE DAS OBRAS DE AMPLIAÇÃO, REFORMA E
APARELHAMENTO DO INSTITUTO DE CARDIOLOGIA
DANTE PAZZANESE.
Produto: Obras Realizadas (%)
REFORMA,AMPLIAÇÃO E APARELHAMENTO DO
HOSPITAL FERRAZ DE VASCONCELOS
CONTINUIDADE DAS OBRAS DE REFORMA, AMPLIAÇÃO E
APARELHAMENTO DO HOSPITAL FERRAZ DE
VASCONCELOS PARA ATENDER TODA A REGIÃO LESTE
DA GRANDE SÃO PAULO.
Produto: Obras Realizadas (%)
APOIO FINANCEIRO A ENTIDADES
FILANTRÓPICAS E MUNICIPAIS DO ESTADO DE
SÃO PAULO

Valores em R$1,00
Pessoal e
Encargos
Sociais

F

Total

1
4
5

685.426.570
641.520
10.577.840

1

99.200.000
99.200.000

1

1
5

1

1

415.078.229
10.577.820

Juros e
Encargos
da Dívida

Outras
Despesas
Correntes
270.348.341
641.510
10

Inversões
Financeiras

Investimentos

10
10

99.200.000
99.200.000

8.359.111.587

2.246.566.702

3.224.212
3.224.212

3.224.212
3.224.212

5.836.563.192

275.981.693

165.318.010

165.318.010

160.000.010
5.318.000

160.000.010
5.318.000

10

10

10

10

10

10

10

10

629.804.401

584.824.401

44.980.000

Fontes (F) : 1 - Recursos do Tesouro do Estado; 2 - Recursos Vinculados Estaduais; 3 - Recursos Vinculados - Fundo Especial de Despesa; 4 - Recursos Próprios - Administração Indireta;
5 - Recursos Vinculados Federais; 6 - Outras Fontes de Recursos; 7 - Recursos de Operações de Crédito.

561

Amortização
da
Dívida


Proposta Orçamentária 2009

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO A
09000-SECRETARIA DA SAÚDE
Despesa por Atividade e Projeto segundo Grupos de Despesa e Fontes de Recursos
Funcional

Programática

Valores em R$1,00
Pessoal e
Encargos
Sociais

Programa/Ação/Descritor/Produto/Meta

F

Total

DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE SAÚDE POR MEIO DE
CONVÊNIOS/TERMOS ADITIVOS CELEBRADOS COM
ENTIDADES E PREFEITURAS.

1
2
3
5

410.887.230
9.620.000
3.964.340
205.332.831

Juros e
Encargos
da Dívida

Outras
Despesas
Correntes
410.887.230
9.620.000
3.964.340
160.352.831

Investimentos

44.980.000

Produto: Convênios/Termos Aditivos Assinados (unidade)
3.033
10

10

10

10

10

302

302

302

302

302

0930

0930

0930

0930

0930

4850

4852

5532

5775

5786

ATENDIMENTO MÉDICO, AMBULATORIAL E
HOSPITALAR
PRESTAÇÃO DE ATENDIMENTO MÉDICO, AMBULATORIAL
E HOSPITALAR PELOS SERVIÇOS PRÓPRIOS DE
REFERÊNCIA ESTADUAL.
Produto: Atendimentos Realizados (unidade) 21.699.999
REPASSE DE RECURSOS P/ ATEND. MÉDICO A
ORG.SOCIAIS DE SAÚDE E OUTRAS ENTIDADES
ASSISTÊNCIA AOS PACIENTES DOS HOSPITAIS
ESTADUAIS GERENCIADOS PELAS ORGANIZAÇÕES
SOCIAIS POR MEIO DE CONVÊNIOS E CONTRATOS DE
GESTÃO.
Produto: Atendimentos Realizados (unidade) 10.091.701
REPASSE DE REC.FEDERAIS P/ SERV. PREST.POR
MUNICÍPIOS E ENTID.SOB GEST.ESTADUAL
REPASSE DE RECURSOS ORIUNDOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE PARA PAGAMENTO DA ASSISTÊNCIA MÉDICA,
AMBULATORIAL E HOSPITALAR DE MÉDIA E ALTA
COMPLEXIDADE EXECUTADA POR SERVIÇOS
CONVENIADOS/CONTRATADOS AO SISTEMA ÚNICO DE
SAÚDE - SUS ESTADUAL.
Produto: Contratos/Convênios Firmados (unidade) 828
SERVIÇOS DE SAÚDE PARA A POPULAÇÃO COM
NECESSIDADES ESPECÍFICAS
IDENTIFICAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE SÃO
PAULO NOS QUAIS OS SERVIÇOS DE SAÚDE, DESDE A
ATENÇÃO BÁSICA ATÉ A MAIS COMPLEXA, SERÃO
CRITERIOSAMENTE ORGANIZADOS, VISANDO A
ASSISTÊNCIA INTEGRAL DAS POPULAÇÕES MAIS
VULNERÁVEIS AOS RISCOS DE DOENÇAS OU COM
NECESSIDADES ESPECÍFICAS.
Produto: Municípios Atendidos (unidade)
REDUÇÃO DA MORTALIDADE MATERNA E INFANTIL
APOIO, IMPLEMENTAÇÃO E MONITORAMENTO DE AÇÕES
MUNICIPAIS E REGIONAIS ESTRATÉGICAS, QUE
CONTRIBUAM PARA A REDUÇÃO DA MORTALIDADE
MATERNO/INFANTIL EM MUNICÍPIOS QUE APRESENTAM
MORTALIDADE INFANTIL SUPERIOR A 13 ÓBITOS/1000
NASCIDOS VIVOS E MORTALIDADE MATERNA IGUAL OU
SUPERIOR A 50/100 MIL NASCIDOS VIVOS.
Produto: Municípios Com Mortalidade Materna E Infantil

3.781.267.961

2.243.342.490

1.485.854.808

52.070.663

2.845.017.057
616.515
935.634.389

1.883.342.490

961.674.567
284.852
523.895.389

331.663
51.739.000

1.791.029.583

1.777.416.583

13.613.000

1.764.734.330
26.295.253

1.764.734.330
12.682.253

13.613.000

1.988.437.400

1.988.437.400

1.988.437.400

1.988.437.400

10.000

10.000

1

10.000

10.000

1
5

20.000
10.000
10.000

20.000
10.000
10.000

1
3
5

1
5

5

360.000.000

Fontes (F) : 1 - Recursos do Tesouro do Estado; 2 - Recursos Vinculados Estaduais; 3 - Recursos Vinculados - Fundo Especial de Despesa; 4 - Recursos Próprios - Administração Indireta;
5 - Recursos Vinculados Federais; 6 - Outras Fontes de Recursos; 7 - Recursos de Operações de Crédito.

562

Inversões
Financeiras

Amortização
da
Dívida


Proposta Orçamentária 2009

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO A
09000-SECRETARIA DA SAÚDE
Despesa por Atividade e Projeto segundo Grupos de Despesa e Fontes de Recursos
Funcional

Programática

Programa/Ação/Descritor/Produto/Meta

F

Valores em R$1,00
Pessoal e
Encargos
Sociais

Total

Juros e
Encargos
da Dívida

Outras
Despesas
Correntes

Investimentos

Reduzida (unidade)
0931
10

10

10

10

10

128

128

128

128

303

0931

0931

0931

0931

0932
0932

4861

4862

4863

5779

4138

CAPACITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS
HUMANOS
CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE
PROFISSIONAIS DE SAÚDE
CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO REALIZADOS POR
MEIO DE CONVÊNIOS COM O MINISTÉRIO DA SAÚDE,
PÓLOS REGIONAIS DE CAPACITAÇÃO, CENTROS
FORMADORES DE NÍVEL MÉDIO E PARCERIAS COM
UNIVERSIDADES. TREINAMENTOS, CURSOS,
APERFEIÇOAMENTO, FORMAÇÃO TÉCNICO-PROFISSIONAL
E ESPECIALIZAÇÃO, VISANDO A QUALIFICAÇÃO DOS
SERVIDORES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS.
Produto: Servidores Capacitados (unidade) 10.660
PROGRAMA DE APRIMORAMENTO PROFISSIONAL PAP
FORMAÇÃO EM NÍVEL DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU
PARA PROFISSIONAIS DE DIVERSAS ÁREAS, EXCETO
MÉDICOS, QUE INTEGRAM A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
DE SAÚDE, MEDIANTE TREINAMENTO EM SERVIÇO, SOB
A ORIENTAÇÃO E SUPERVISÃO DIRETA DE
PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS, COM DURAÇÃO DE
01 OU 02 ANOS.
Produto: Servidores Formados (unidade)
RESIDÊNCIA MÉDICA
FORMAÇÃO DE MÉDICOS EM NÍVEL DE PÓS-GRADUAÇÃO
LATO SENSU, NAS ÁREAS BÁSICAS E
ESPECIALIDADES, MEDIANTE TREINAMENTO COM
DURAÇÃO DE 2 A 5 ANOS, NOS SERVIÇOS DE SAÚDE
PRÓPRIOS E CONVENIADOS QUE DÃO ASSISTÊNCIA AO
SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE-SUS, SOB A SUPERVISÃO
DE PROFISSIONAIS QUALIFICADOS.
Produto: Bolsas Concedidas (unidade) 4.564
JOVENS ACOLHEDORES
PARTICIPAÇÃO DE UNIVERSITÁRIOS NO TRABALHO DE
HUMANIZAÇÃO DA RECEPÇÃO DE PACIENTES ATENDIDOS
NAS UNIDADES ADMINISTRADAS PELA SECRETARIA DA
SAÚDE E NAS UNIDADES GERENCIADAS PELAS
ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, ATRAVÉS DE PARCERIA COM
INSTITUIÇÕES PRIVADAS DE ENSINO.
Produto: Universitários Habilitados (unidade)
CONTROLE DE DOENÇAS E PROMOÇÃO DE SAÚDE
EXAMES DE LABORATÓRIO DE SAÚDE PÚBLICA
REALIZAÇÃO DE EXAMES DE LABORATÓRIO PARA FINS
DE CONTROLE E INVESTIGAÇÃO DE AGRAVOS;
DESENVOLVIMENTO DE NOVAS TÉCNICAS; CAPACITAÇÃO
DOS TÉCNICOS RESPONSÁVEIS PELOS EXAMES PARA O

1
3
5

112.869.986

112.869.986

1.472.812

1.472.812

927.162
43.000
502.650

927.162
43.000
502.650

10

10

1

10

10

1

111.397.154
111.397.154

111.397.154
111.397.154

1

10
10

10
10

1
3

13.562.011
2.263.077
1.264.495
998.582

620.867

12.416.144
2.088.077
1.264.495
823.582

525.000
175.000
175.000

Fontes (F) : 1 - Recursos do Tesouro do Estado; 2 - Recursos Vinculados Estaduais; 3 - Recursos Vinculados - Fundo Especial de Despesa; 4 - Recursos Próprios - Administração Indireta;
5 - Recursos Vinculados Federais; 6 - Outras Fontes de Recursos; 7 - Recursos de Operações de Crédito.

563

Inversões
Financeiras

Amortização
da
Dívida


Proposta Orçamentária 2009

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO A
09000-SECRETARIA DA SAÚDE
Despesa por Atividade e Projeto segundo Grupos de Despesa e Fontes de Recursos
Funcional

Programática

Programa/Ação/Descritor/Produto/Meta

F

Valores em R$1,00
Pessoal e
Encargos
Sociais

Total

Juros e
Encargos
da Dívida

Outras
Despesas
Correntes

Investimentos

SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS.
Produto: Exames Realizados (unidade) 1.100.000
10

10

10

10

10

10

304

305

305

305

305

571

0932

0932

0932

0932

0932

0932

0933

4127

4124

4722

5780

5781

5423

VIGILÂNCIA SANITÁRIA
DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE VIGILÂNCIA
SANITÁRIA DE COMPETÊNCIA ESTADUAL,
RELACIONADAS COM O MONITORAMENTO DA QUALIDADE
SANITÁRIA DA PRODUÇÃO, DISTRIBUIÇÃO,
ARMAZENAMENTO, TRANSPORTE E COMERCIALIZAÇÃO DE
BENS E PRODUTOS, BEM COMO DA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS RELACIONADOS À SAÚDE, MEIO AMBIENTE E
SAÚDE DO TRABALHADOR.
Produto: Proporção De Municípios Produzindo Relatórios
Do Proagua (%) 100
CAMPANHAS DE VACINAÇÃO
CAMPANHAS DE VACINAÇÃO CONTRA POLIOMIELITE EM
CRIANÇAS MENORES DE 5 ANOS E CONTRA INFLUENZA
EM PESSOAS A PARTIR DE 60 ANOS DE IDADE.
Produto: Doses Aplicadas (unidade) 8.924.984
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES QUE PROPORCIONAM O
CONHECIMENTO, DETECÇÃO OU PREVENÇÃO DE
QUALQUER MUDANÇA NOS FATORES DETERMINANTES E
CONDICIONANTES DA SAÚDE INDIVIDUAL OU COLETIVA.
Produto: Proporção Dos Casos Notificados/Investigados
(%) 80
VACINAÇÃO DE ROTINA
VACINAÇÃO DE ROTINA CONTRA TUBERCULOSE,
DIFTERIA, TÉTANO, POLIOMIELITE, COQUELUCHE,
HEPATITE A, HEPATITE B, SARAMPO, CAXUMBA,
RUBÉOLA, RAIVA HUMANA, ROTAVIRUS, HEMÓFILO
INFLUENZA, FEBRE AMARELA, VARICELA E
PNEUMOCOCO EM CRIANÇAS, ADOLESCENTES, ADULTOS
E IDOSOS ATENDENDO O CALENDÁRIO OFICIAL PARA O
ESTADO DE SÃO PAULO.
Produto: Doses Aplicadas (unidade) 15.894.920
CAMPANHA DE VACINAÇÃO ANIMAL
REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS DE VACINAÇÃO ANIMAL
PARA O CONTROLE DA RAIVA, SOB COORDENAÇÃO DO
INSTITUTO PASTEUR.
Produto: Cobertura Vacinal (%) 80
PESQUISA CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA
REALIZAÇÃO DE PESQUISAS NAS ÁREAS DE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA, EPIDEMIOLÓGICA,
LABORATORIAL, INTERVENÇÕES E TERAPÊUTICA.
Produto: Pesquisas Em Andamento/Realizadas (unidade) 75
INOVAÇÃO TECNOLÓGICA, DESENVOLVIMENTO

1
5

713.113
563.113
150.000

563.113
563.113

1
5

4.344.367
1.844.367
2.500.000

1

382.372
382.372

382.372
382.372

1

3.000.000
3.000.000

3.000.000
3.000.000

5

2.200.000
2.200.000

2.000.000
2.000.000

1
3

659.082
310.020
349.062

659.082
310.020
349.062

1.055.500

1.055.500

150.000
150.000

620.867
620.867

3.723.500
1.223.500
2.500.000

200.000
200.000

Fontes (F) : 1 - Recursos do Tesouro do Estado; 2 - Recursos Vinculados Estaduais; 3 - Recursos Vinculados - Fundo Especial de Despesa; 4 - Recursos Próprios - Administração Indireta;
5 - Recursos Vinculados Federais; 6 - Outras Fontes de Recursos; 7 - Recursos de Operações de Crédito.

564

Inversões
Financeiras

Amortização
da
Dívida


Proposta Orçamentária 2009

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO A
09000-SECRETARIA DA SAÚDE
Despesa por Atividade e Projeto segundo Grupos de Despesa e Fontes de Recursos
Funcional

Programática

10

0933

10

10

128

571

571

0933

0933

5805

4856

5807

0934
10

122

0934

4859

Programa/Ação/Descritor/Produto/Meta
CIENTÍFICO, INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
DIFUSÃO DO CONHECIMENTO
PROMOÇÃO DE CURSOS DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA E
CURSOS PARA A COMUNIDADE LEIGA; APOIO ÀS
ATIVIDADES DE MUSEUS E EXPOSIÇÕES CIENTÍFICAS,
DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE E EDUCAÇÃO AMBIENTAL.
ELABORAÇÃO, PUBLICAÇÃO E DIVULGAÇÃO DO
CONHECIMENTO CIENTÍFICO EM CONGRESSOS,
EVENTOS, EM MEIO IMPRESSO E/OU DIGITAL.
Produto: Ações De Difusão Do Conhecimento Realizadas
(unidade) 170
ESTUDOS E PESQUISAS DE INTERESSE EM SAÚDE
PÚBLICA
DESENVOLVIMENTO NO INSTITUTO BUTANTAN DE
PROGRAMAS DE PESQUISA VISANDO O AVANÇO NO
CONHECIMENTO EM CIÊNCIAS BIOMÉDICAS, FORMAÇÃO
PÓS-GRADUADA DE PESQUISADORES NA ÁREA DE SAÚDE
E INTERCÂMBIOS NACIONAIS E INTERNACIONAIS;
DESENVOLVIMENTO NO INSTITUTO DE SAÚDE DE
PROGRAMAS DE PESQUISA VISANDO O AVANÇO NO
CONHECIMENTO NAS ÁREAS DE EPIDEMIOLOGIA, DAS
CIÊNCIAS BIOLÓGICAS, HUMANAS E SOCIAIS
APLICADAS À SAÚDE.
Produto: Estudos E Pesquisas Realizados (unidade) 777
INOVAÇÃO TECNOLÓGICA DE MÉTODOS E
PROCESSOS EM BIOMEDICINA/SAÚDE COLETIVA
RECONHECIMENTO DE COMPOSTOS DE INTERESSE
TERAPÊUTICO; ESTÍMULO À PROPRIEDADE
INTELECTUAL; INSTALAÇÃO DE LABORATÓRIOS DE
DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO DE ACORDO COM AS
NORMAS DE BOAS PRÁTICAS LABORATORIAIS;
ELABORAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMA DE
INOVAÇÃO DE MÉTODOS E PROCESSOS NA ÁREA
BIOMÉDICA E DE SAÚDE COLETIVA NO SISTEMA ÚNICO
DE SAÚDE - SUS.
Produto: Patentes, Produtos Em
Desenvolvimento/Desenvolvidos (unidade) 167
DIAGNÓSTICO, REABILITAÇÃO, CAPACITAÇÃO,
INFORMAÇÃO E EPIDEMIOLOGIA EM CÂNCER
COORDENAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO GERAL
EXECUÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS.

F

1
5

1
3
5

1

Valores em R$1,00
Pessoal e
Encargos
Sociais

Total

Juros e
Encargos
da Dívida

Outras
Despesas
Correntes

400.000
340.000
60.000

400.000
340.000
60.000

255.500

255.500

54.000
21.500
180.000

54.000
21.500
180.000

400.000

400.000

400.000

400.000

8.387.263

5.423.378

Investimentos

2.903.865

60.020
36.700

1
4
5

1.941.857
63.944
70
1.877.843

1.905.157
63.944
50
1.841.163

5

188.340
188.340

188.340
188.340

20
36.680

Produto: Ações Administrativas Realizadas (unidade)
150
10

128

0934

5777

CAPACITAÇÃO EM ONCOLOGIA
FORMAÇÃO DE CITOTÉCNICOS ATRAVÉS DE CURSO DE
1500 HORAS/AULA, RECONHECIDO PELO MINISTÉRIO

Fontes (F) : 1 - Recursos do Tesouro do Estado; 2 - Recursos Vinculados Estaduais; 3 - Recursos Vinculados - Fundo Especial de Despesa; 4 - Recursos Próprios - Administração Indireta;
5 - Recursos Vinculados Federais; 6 - Outras Fontes de Recursos; 7 - Recursos de Operações de Crédito.

565

Inversões
Financeiras

Amortização
da
Dívida


Proposta Orçamentária 2009

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO A
09000-SECRETARIA DA SAÚDE
Despesa por Atividade e Projeto segundo Grupos de Despesa e Fontes de Recursos
Funcional

Programática

Programa/Ação/Descritor/Produto/Meta

F

Valores em R$1,00
Pessoal e
Encargos
Sociais

Total

Juros e
Encargos
da Dívida

Outras
Despesas
Correntes

Investimentos

DA EDUCAÇÃO E CULTURA - MEC; TREINAMENTO DE
PROFISSIONAIS DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E
DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA DOS MUNICÍPIOS DO
ESTADO; CONTROLE DE QUALIDADE DOS EXAMES DE
PAPANICOLAU REALIZADOS PELOS LABORATÓRIOS
PRÓPRIOS, CONTRATADOS E CONVENIADOS AO SISTEMA
ÚNICO DE SAÚDE-SUS.
Produto: Citotécnicos E Profissionais De Saúde
Capacitados/Formados (unidade) 315
10

10

10

571

571

571

0934

0934

0934

4865

5776

5778

0935
10

10

303

303

0935

0935

4869

4871

EPIDEMIOLOGIA E INFORMAÇÃO EM CÂNCER
COORDENAÇÃO DOS REGISTROS HOSPITALARES DE
CÂNCER (RHC) NOS CENTROS DE ASSISTÊNCIA DE
ALTA COMPLEXIDADE EM ONCOLOGIA (CACON) DO
ESTADO DE SÃO PAULO, PROCESSAMENTO E
DIVULGAÇÃO DOS DADOS, SUPORTE TÉCNICO DO
PROGRAMA E TREINAMENTO DOS PROFISSIONAIS
ENVOLVIDOS NESSE TRABALHO.
Produto: Casos Novos De Câncer Cadastrados (unidade)
33.000
ANÁLISE LABORATORIAL DIAGNÓSTICA CITO E
ANATOMOPATOLÓGICA E IMUNOISTOQUÍMICA
ANÁLISE E DIAGNÓSTICO DE EXAMES PREVENTIVOS DE
PAPANICOLAU, BIÓPSIAS AMBULATORIAIS, PEÇAS
CIRÚRGICAS E EXAMES DE IMUNOISTOQUÍMICO
ATRAVÉS DE PREPARAÇÃO, COLORAÇÃO, CONFECÇÃO E
LEITURA DE LÂMINAS.
Produto: Exames Realizados (unidade) 230.000
REABILITAÇÃO PROTÉTICA DE PACIENTES COM
CÂNCER DE CABEÇA E PESCOÇO
CONFECÇÃO E ADAPTAÇÃO DE PRÓTESES BUCO-MAXILO
E FACIAIS EM PACIENTES COM CÂNCER DE CABEÇA E
PESCOÇO.
Produto: Próteses Faciais, Oculares E Bucais
Confeccionadas (unidade) 720
PRODUÇÃO DE IMUNOBIOLÓGICOS, BIOFÁRMACOS E
HEMODERIVADOS
PRODUÇÃO DE BIOLÓGICOS
PRODUÇÃO EM ESCALA INDUSTRIAL DOS BIOFÁRMACOS:
SURFACTANTE PULMONAR, TOXINA BOTULÍNICA E
ANTICORPOS MONOCLONAIS; PRODUÇÃO DE VACINAS E
SOROS PARA O ATENDIMENTO DA DEMANDA GERADA
PELO QUADRO EPIDEMIOLÓGICO DO PAÍS; PRODUÇÃO
DE NOVOS IMUNOBIOLÓGICOS: HEMODERIVADOS E
VACINA CONTRA ROTAVIRUS.
Produto: Produtos Biológicos Produzidos (UNIDADE)
96.200.000
SISTEMA DE APOIO INFORMACIONAL À

1
5

1
5

5

1

5.518.938
4.355.409
1.163.529

5.423.378
4.355.409
1.067.969

95.560
95.560

393.784

393.784

100.000
293.784

100.000
293.784

344.344

321.024

23.320

344.344

321.024

23.320

5.544.390

5.544.390

4.099.390
4.099.390

4.099.390
4.099.390

1.445.000

1.445.000

Fontes (F) : 1 - Recursos do Tesouro do Estado; 2 - Recursos Vinculados Estaduais; 3 - Recursos Vinculados - Fundo Especial de Despesa; 4 - Recursos Próprios - Administração Indireta;
5 - Recursos Vinculados Federais; 6 - Outras Fontes de Recursos; 7 - Recursos de Operações de Crédito.

566

Inversões
Financeiras

Amortização
da
Dívida


Proposta Orçamentária 2009

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO A
09000-SECRETARIA DA SAÚDE
Despesa por Atividade e Projeto segundo Grupos de Despesa e Fontes de Recursos
Funcional

Programática

Programa/Ação/Descritor/Produto/Meta
DISTRIBUIÇÃO DE SUBSTÂNCIAS BIOLÓGICAS
SISTEMAS DE GESTÃO PARA PLANTAS DE PRODUÇÃO
QUE GARANTAM INFORMAÇÕES SOBRE OS PROCESSOS
UTILIZADOS PARAMETRIZANDO INDICADORES DE
QUALIDADE, EFICIÊNCIA E EFETIVIDADE.
Produto: Sistemas De Informações Transacionais
Instalados (%) 70

10

10

10

10

303

122

122

301

0936
0936

0937
0937

0937

0938
0938

3904

4192

5800

5801

2267

DOE SANGUE, DOE VIDA
COLETA, PROCESSAMENTO E FORNECIMENTO DE
SANGUE E HEMOCOMPONENTES
REALIZAÇÃO DE COLETA, PROCESSAMENTO E
DISTRIBUIÇÃO DE SANGUE E HEMOCOMPONENTES AOS
HOSPITAIS PÚBLICOS E PRIVADOS CONVENIADOS AO
SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS DA REGIÃO
METROPOLITANA DA GRANDE SÃO PAULO E EXECUÇÃO
DE EXAMES LABORATORIAIS EM AMOSTRAS DE
PACIENTES NO ÂMBITO DA HEMATOLOGIA E
HEMOTERAPIA.
Produto: Bolsas De Sangue E De Hemocomponentes
Fornecidas (unidade) 258.186
CONTROLE SOCIAL NA GESTÃO DO SUS
ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DE CONFERÊNCIAS
DE SAÚDE
CONVOCAÇÃO DA CONFERÊNCIA ESTADUAL DE SAÚDE E
CONSTITUIÇÃO DE SUA COMISSÃO ORGANIZADORA.SÃO
CONVOCADAS A CADA 4 ANOS PELO PODER EXECUTIVO
E, EXTRAORDINARIAMENTE POR ESTE OU PELO
CONSELHO DE SAÚDE, CONTANDO COM A
REPRESENTAÇÃO DE VÁRIOS SEGMENTOS DA SOCIEDADE.
Produto: Conferências Realizadas (unidade) 1
FUNCIONAMENTO DO CONSELHO ESTADUAL DE
SAÚDE - CES
REALIZAÇÃO DE REUNIÕES PERIÓDICAS MENSAIS DAS
COMISSÕES TÉCNICAS DO CONSELHO ESTADUAL DE
SAÚDE, COM O OBJETIVO DE OBTER E ENCAMINHAR
TODAS AS INFORMAÇÕES NECESSÁRIAS AO PLENO DO
CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE.
Produto: Reuniões Realizadas (unidade)
PROGRAMA BOA VISÃO
BOA VISÃO NA ESCOLA
REALIZAÇÃO DE EXAME OFTALMOLÓGICO E
FORNECIMENTO DE PRODUTOS AOS ALUNOS
MATRICULADOS NA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE DE
ENSINO NO ÂMBITO DO ESTADO DE SÃO PAULO, POR
MEIO DE CONVÊNIOS/TERMOS ADITIVOS CELEBRADOS
COM ENTIDADES E PREFEITURAS.
Produto: Convênios Firmados (unidade)
SANEAMENTO PARA TODOS

F

1

1
4
5

Valores em R$1,00
Pessoal e
Encargos
Sociais

Total

1.445.000

Juros e
Encargos
da Dívida

Outras
Despesas
Correntes

Investimentos

1.445.000

63.932.965
63.932.965

39.970.256
39.970.256

23.562.699
23.562.699

400.010
400.010

36.993.225
2.067.640
24.872.100

36.993.225
1.101.169
1.875.862

966.461
22.596.238

10
400.000

700.010
700.000

700.010
700.000

700.000

700.000

10

10

1

10

10

1

10
10
10

10
10
10

50.000.000

50.000.000

5

Fontes (F) : 1 - Recursos do Tesouro do Estado; 2 - Recursos Vinculados Estaduais; 3 - Recursos Vinculados - Fundo Especial de Despesa; 4 - Recursos Próprios - Administração Indireta;
5 - Recursos Vinculados Federais; 6 - Outras Fontes de Recursos; 7 - Recursos de Operações de Crédito.

567

Inversões
Financeiras

Amortização
da
Dívida


Proposta Orçamentária 2009

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO A
09000-SECRETARIA DA SAÚDE
Despesa por Atividade e Projeto segundo Grupos de Despesa e Fontes de Recursos
Funcional

Programática

Programa/Ação/Descritor/Produto/Meta

10

3904

MELHORIA DA QUALIDADE DAS ÁGUAS
TRATAMENTO DE ESGOTOS URBANOS VISANDO A
RECUPERAÇÃO DA QUALIDADE DA ÁGUA.
Produto: Convênios Assinados (unidade) 35

10

512

306

4406
4406

1936

5428

4407
10

10

10

10

126

126

126

131

SUBTOTAIS

4407

4407

4407

4501
4501

2086

2090

4858

5576

AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
GERENCIAMENTO DO BENEFÍCIO - SAÚDE
IDENTIFICAÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS E
DISPONIBILIZAÇÃO DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO.
Produto: Servidores Beneficiados (unidade) 75.340
FORTALECIMENTO DA GESTÃO COM TECNOLOGIA,
INFORMAÇÃO E INOVAÇÃO
ACESSA SÃO PAULO NOS HOSPITAIS
CRIAÇÃO DE ESPAÇO DE ACESSO INTERNET AOS
USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS NAS
UNIDADES HOSPITALARES.
Produto: Pontos De Acesso Disponibilizado (unidade)
INFORMATIZAÇÃO DAS UNIDADES DA SECRETARIA
DA SAÚDE E DA SEDE
IMPLANTAÇÃO DE REDE DE INFORMÁTICA INTERNA
PARA MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA BÁSICA DE
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DAS
UNIDADES ASSISTENCIAIS, ADMINISTRATIVAS E DA
SEDE DA SECRETARIA DA SAÚDE.
Produto: Rede De Informática Interna Implantada (%)
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA AOS USUÁRIOS DO SISTEMA
ÚNICO DE SAÚDE - SUS DE SÃO PAULO, EM
TERMINAIS DE ATENDIMENTO E DESENVOLVIMENTO DE
SISTEMAS GERENCIAIS PARA VÍDEO CONFERÊNCIA.
Produto: Terminais Implantados Para Vídeo Conferência
(unidade) 4
COMUNICAÇÃO SOCIAL
COMUNICAÇÃO DE AÇÕES DO GOVERNO
DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DE COMUNICAÇÃO POR
TODA A ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO ESTADO, SOB A
ORIENTAÇÃO DO SICOM - SISTEMA DE COMUNICAÇÃO
DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ABRANGENDO:
PUBLICIDADE LEGAL E INSTITUCIONAL,
DOCUMENTAÇÃO E INFORMAÇÕES, SERVIÇOS À
COMUNIDADE, MODERNIZAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO,
DEFESA DA CIDADANIA, MOBILIZAÇÃO SOCIAL,
DIVULGAÇÃO DAS AÇÕES E PROJETOS ESPECIAIS DE
INTERESSE PÚBLICO.
Produto: Materiais E Serviços De Publicidade E Marketing
(unidade)

Valores em R$1,00

F

Total

1

50.000.000
50.000.000

Outras
Despesas
Correntes
50.000.000
50.000.000

1

82.000.000
82.000.000
82.000.000

82.000.000
82.000.000
82.000.000

7.180.020

7.180.020

10
10

10
10

10

10

1

10

10

1
5

7.180.000
6.480.000
700.000

7.180.000
6.480.000
700.000

1

27.000.000
27.000.000
27.000.000

27.000.000
27.000.000
27.000.000

1
2

7.232.293.208
9.620.000

1

Pessoal e
Encargos
Sociais

2.653.488.864

Juros e
Encargos
da Dívida

93.501

4.387.891.284
9.620.000

Investimentos

190.000.040

Fontes (F) : 1 - Recursos do Tesouro do Estado; 2 - Recursos Vinculados Estaduais; 3 - Recursos Vinculados - Fundo Especial de Despesa; 4 - Recursos Próprios - Administração Indireta;
5 - Recursos Vinculados Federais; 6 - Outras Fontes de Recursos; 7 - Recursos de Operações de Crédito.

568

Inversões
Financeiras

Amortização
da
Dívida

819.519


Proposta Orçamentária 2009

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO A
09000-SECRETARIA DA SAÚDE
Despesa por Atividade e Projeto segundo Grupos de Despesa e Fontes de Recursos
Funcional

Programática

Programa/Ação/Descritor/Produto/Meta

SUBTOTAIS

TOTAL

F
3
4
5

Valores em R$1,00
Pessoal e
Encargos
Sociais

Total
7.281.750
183.205.200
3.325.721.850
10.758.122.008

44.113.263
417.777.764
3.115.379.891

Juros e
Encargos
da Dívida

93.501

Outras
Despesas
Correntes
6.440.735
138.050.276
2.779.483.996
7.321.486.291

Investimentos
841.015
1.041.661
128.460.090
320.342.806

Inversões
Financeiras

Amortização
da
Dívida

819.519

Fontes (F) : 1 - Recursos do Tesouro do Estado; 2 - Recursos Vinculados Estaduais; 3 - Recursos Vinculados - Fundo Especial de Despesa; 4 - Recursos Próprios - Administração Indireta;
5 - Recursos Vinculados Federais; 6 - Outras Fontes de Recursos; 7 - Recursos de Operações de Crédito.

Síntese por Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
9001 - ADM. SUPERIOR DA SECRETARIA E DA SEDE
9006 - COORDENADORIA DE SERVIÇOS DE SAÚDE
9009 - COORD.CIÊNCIA,TECN.INSUMOS ESTRATÉGICOS SAÚDE
9045 - FUND. PARA O REM. POPULAR CHOPIN T. LIMA-FURP
9047 - FUND. PRÓ-SANGUE HEMOCENTRO DE SÃO PAULO
9056 - HOSP. DAS CLÍNICAS FAC. MED. RIB. PRETO - USP

Total
1.703.442.150
1.973.769.082
661.636.439
200.376.810
63.932.965
276.325.519

Unidade Orçamentária
9002 - COORDENADORIA DE REGIÕES DE SAÚDE
9007 - COORDENADORIA DE CONTROLE DE DOENÇAS
9010 - COORD. GESTÃO DE CONTRATOS DE SERV. DE SAÚDE
9046 - FUNDAÇÃO ONCOCENTRO DE SÃO PAULO
9055 - SUPERINT. DE CONTROLE DE ENDEMIAS - SUCEN
9057 - HOSP. DAS CLÍNICAS FAC. DE MEDICINA DA USP

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental para os regimes próprios de previdência dos servidores públicos e dos militares administrados pela SPPREV.

569

Valores em R$1,00
Total
2.894.398.626
293.757.169
1.794.863.262
8.387.263
60.482.988
826.749.735


Proposta Orçamentária 2009

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO B
09000-SECRETARIA DA SAÚDE
09001-ADM. SUPERIOR DA SECRETARIA E DA SEDE
Quadro Síntese - Função, Subfunção e Programa
Total Unidade

Função
10 - SAÚDE

Total
1.703.442.150

Subfunção

Total

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS
HUMANOS
131 - COMUNICAÇÃO SOCIAL

276.635.227
7.180.020
111.398.174
27.000.000

301 - ATENÇÃO BÁSICA

10

302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR
E AMBULATORIAL
303 - SUPORTE PROFILÁTICO E
TERAPÊUTICO
305 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
306 - ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
512 - SANEAMENTO BÁSICO URBANO
843 - SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA

1.703.442.150

1.052.526.996

Valores em R$1,00
Total

Programa
0000 - ENCARGOS GERAIS
0100 - SUPORTE ADMINISTRATIVO
0926 - APOIO À ATENÇÃO BÁSICA DE COMPETÊNCIA
MUNICIPAL COM O OBJETIVO DE UNIVERSALIDADE
0930 - ATENDIMENTO INTEGRAL E DESCENTRALIZADO
NO SUS/SP
0931 - CAPACITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE
RECURSOS HUMANOS
0932 - CONTROLE DE DOENÇAS E PROMOÇÃO DE SAÚDE

92.000.000

0937 - CONTROLE SOCIAL NA GESTÃO DO SUS

4.344.367
82.000.000
50.000.000
357.356

0938 - PROGRAMA BOA VISÃO
3904 - SANEAMENTO PARA TODOS
4406 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
4407 - FORTALECIMENTO DA GESTÃO COM
TECNOLOGIA, INFORMAÇÃO E INOVAÇÃO
4501 - COMUNICAÇÃO SOCIAL

Programática

Programa/Ação/Produto/Meta

10 843

0000
0000 5140

ENCARGOS GERAIS
PAGAMENTO DA DÍVIDA PÚBLICA INTERNA

10 122

0100
0100 4859

F

Total

1

1
5

275.935.217
275.935.217
265.281.375
10.653.842

133.969.933
133.969.933
133.969.933

Juros e
Encargos
da Dívida
36.663
36.663
36.663

Outras
Despesas
Correntes

139.965.284
139.965.284
131.311.442
8.653.842

Investimentos

2.000.000
2.000.000
2.000.000

Produto: Ações Administrativas Realizadas (unidade)
6.565
0926
10 128

0926 5769

APOIO À ATENÇÃO BÁSICA DE COMPETÊNCIA
MUNICIPAL COM O OBJETIVO DE UNIVERSALIDADE
CAPACITAÇÃO DE GESTORES MUNICIPAIS E DE
PROFISSIONAIS DA ATENÇÃO BÁSICA
1

92.001.000

92.001.000

1.000

1.000

1.000

1.000

92.000.000

92.000.000

57.000.000
35.000.000

57.000.000
35.000.000

Produto: Regiões De Saúde Capacitadas (unidade)
10 303

0926 4717

DOSE CERTA - PROGRAMA ESTADUAL DE
ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
1
5
Produto: Municípios Atendidos Com Medicamentos Ou
Repasses Financeiros (unidade) 645

0930
10 302

0930 1377

ATENDIMENTO INTEGRAL E DESCENTRALIZADO NO
SUS/SP
CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E

111.397.174
4.344.367

10
50.000.000
82.000.000
7.180.020
27.000.000

Valores em R$1,00
Pessoal e
Encargos
Sociais

357.356
357.356
357.356

SUPORTE ADMINISTRATIVO
COORDENAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO GERAL

1.052.526.996

700.010

Despesa por Atividade e Projeto segundo Grupos de Despesa e Fontes de Recursos
Funcional

357.356
275.935.217
92.001.000

1.052.526.996
164.318.000

362.449.765

521.409.211

168.668.020
164.318.000

Fontes (F) : 1 - Recursos do Tesouro do Estado; 2 - Recursos Vinculados Estaduais; 3 - Recursos Vinculados - Fundo Especial de Despesa; 4 - Recursos Próprios - Administração Indireta;
5 - Recursos Vinculados Federais; 6 - Outras Fontes de Recursos; 7 - Recursos de Operações de Crédito.

570

Inversões
Financeiras

Amortização
da
Dívida
320.693
320.693
320.693


Proposta Orçamentária 2009

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO B
09000-SECRETARIA DA SAÚDE
09001-ADM. SUPERIOR DA SECRETARIA E DA SEDE
Despesa por Atividade e Projeto segundo Grupos de Despesa e Fontes de Recursos
Funcional

Programática

Programa/Ação/Produto/Meta

Valores em R$1,00
Pessoal e
Encargos
Sociais

Juros e
Encargos
da Dívida

Outras
Despesas
Correntes

Inversões
Financeiras

F

Total

Investimentos

1
5

160.000.000
4.318.000

160.000.000
4.318.000

10

10

10

10

10

10

10

10

APARELHAMENTO PARA SERVIÇOS DE REFERÊNCIA

Produto: Obras Realizadas (m²) 31.595
10 302

0930 1958

AMPLIAÇÃO, REFORMA E APARELHAMENTO DO
INSTITUTO DE CARDIOLOGIA DANTE PAZZANESE
1
Produto: Obras Realizadas (%)

10 302

0930 1959

REFORMA,AMPLIAÇÃO E APARELHAMENTO DO
HOSPITAL FERRAZ DE VASCONCELOS
1
Produto: Obras Realizadas (%)

10 302

0930 4849

APOIO FINANCEIRO A ENTIDADES
FILANTRÓPICAS E MUNICIPAIS DO ESTADO DE
SÃO PAULO
1
2
3
5

354.127.252

351.527.252

2.600.000

319.686.000
9.620.000
3.964.340
20.856.912

319.686.000
9.620.000
3.964.340
18.256.912

2.600.000

Produto: Convênios/Termos Aditivos Assinados (unidade)
1.500
10 302

0930 4850

ATENDIMENTO MÉDICO, AMBULATORIAL E
HOSPITALAR
1
5

534.051.724

362.449.765

169.851.959

1.750.000

129.801.724
404.250.000

2.449.765
360.000.000

127.351.959
42.500.000

1.750.000

Produto: Atendimentos Realizados (unidade) 800.000
10 302

0930 5775

SERVIÇOS DE SAÚDE PARA A POPULAÇÃO COM
NECESSIDADES ESPECÍFICAS

10.000

10.000

1

10.000

10.000

1
5

20.000
10.000
10.000

20.000
10.000
10.000

111.397.174

111.397.174

10

10

1

10

10

1

111.397.154
111.397.154

111.397.154
111.397.154

Produto: Municípios Atendidos (unidade)
10 302

0930 5786

REDUÇÃO DA MORTALIDADE MATERNA E INFANTIL

Produto: Municípios Com Mortalidade Materna E Infantil
Reduzida (unidade)
0931
10 128

0931 4862

CAPACITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS
HUMANOS
PROGRAMA DE APRIMORAMENTO PROFISSIONAL PAP
Produto: Servidores Formados (unidade)

10 128

0931 4863

RESIDÊNCIA MÉDICA

Fontes (F) : 1 - Recursos do Tesouro do Estado; 2 - Recursos Vinculados Estaduais; 3 - Recursos Vinculados - Fundo Especial de Despesa; 4 - Recursos Próprios - Administração Indireta;
5 - Recursos Vinculados Federais; 6 - Outras Fontes de Recursos; 7 - Recursos de Operações de Crédito.

571

Amortização
da
Dívida


Proposta Orçamentária 2009

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO B
09000-SECRETARIA DA SAÚDE
09001-ADM. SUPERIOR DA SECRETARIA E DA SEDE
Despesa por Atividade e Projeto segundo Grupos de Despesa e Fontes de Recursos
Funcional

Programática

Programa/Ação/Produto/Meta

F

Valores em R$1,00
Pessoal e
Encargos
Sociais

Total

Juros e
Encargos
da Dívida

Outras
Despesas
Correntes

Investimentos

Produto: Bolsas Concedidas (unidade) 4.564
10 128

0931 5779

JOVENS ACOLHEDORES
1

10
10

1
5

4.344.367
4.344.367
1.844.367
2.500.000

10
10

Produto: Universitários Habilitados (unidade)

10 305

0932
0932 4124

CONTROLE DE DOENÇAS E PROMOÇÃO DE SAÚDE
CAMPANHAS DE VACINAÇÃO

620.867
620.867
620.867

3.723.500
3.723.500
1.223.500
2.500.000

Produto: Doses Aplicadas (unidade) 8.924.984

10 122

0937
0937 5800

CONTROLE SOCIAL NA GESTÃO DO SUS
ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DE CONFERÊNCIAS
DE SAÚDE

700.010
700.000

700.010
700.000

700.000

700.000

10

10

1

10

10

1

10
10
10

10
10
10

1

50.000.000
50.000.000
50.000.000

50.000.000
50.000.000
50.000.000

1

82.000.000
82.000.000
82.000.000

82.000.000
82.000.000
82.000.000

7.180.020

7.180.020

10
10

10
10

10

10

1

10

10

1

7.180.000
6.480.000

7.180.000
6.480.000

5
Produto: Conferências Realizadas (unidade) 1
10 122

0937 5801

FUNCIONAMENTO DO CONSELHO ESTADUAL DE
SAÚDE - CES
Produto: Reuniões Realizadas (unidade)

10 301

0938
0938 2267

PROGRAMA BOA VISÃO
BOA VISÃO NA ESCOLA
Produto: Convênios Firmados (unidade)

10 512

3904
3904 1936

SANEAMENTO PARA TODOS
MELHORIA DA QUALIDADE DAS ÁGUAS
Produto: Convênios Assinados (unidade) 35

10 306

4406
4406 5428

AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
GERENCIAMENTO DO BENEFÍCIO - SAÚDE
Produto: Servidores Beneficiados (unidade) 75.340

4407
10 126

4407 2086

FORTALECIMENTO DA GESTÃO COM TECNOLOGIA,
INFORMAÇÃO E INOVAÇÃO
ACESSA SÃO PAULO NOS HOSPITAIS
1
Produto: Pontos De Acesso Disponibilizado (unidade)

10 126

4407 2090

INFORMATIZAÇÃO DAS UNIDADES DA SECRETARIA
DA SAÚDE E DA SEDE
Produto: Rede De Informática Interna Implantada (%)

10 126

4407 4858

TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

Fontes (F) : 1 - Recursos do Tesouro do Estado; 2 - Recursos Vinculados Estaduais; 3 - Recursos Vinculados - Fundo Especial de Despesa; 4 - Recursos Próprios - Administração Indireta;
5 - Recursos Vinculados Federais; 6 - Outras Fontes de Recursos; 7 - Recursos de Operações de Crédito.

572

Inversões
Financeiras

Amortização
da
Dívida


Proposta Orçamentária 2009

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO B
09000-SECRETARIA DA SAÚDE
09001-ADM. SUPERIOR DA SECRETARIA E DA SEDE
Despesa por Atividade e Projeto segundo Grupos de Despesa e Fontes de Recursos
Funcional

Programática

Programa/Ação/Produto/Meta

Valores em R$1,00

5

700.000

Outras
Despesas
Correntes
700.000

1

27.000.000
27.000.000
27.000.000

27.000.000
27.000.000
27.000.000

F

Pessoal e
Encargos
Sociais

Total

Juros e
Encargos
da Dívida

Investimentos

Inversões
Financeiras

Amortização
da
Dívida

Produto: Terminais Implantados Para Vídeo Conferência
(unidade) 4

10 131

4501
4501 5576

COMUNICAÇÃO SOCIAL
COMUNICAÇÃO DE AÇÕES DO GOVERNO
Produto: Materiais E Serviços De Publicidade E Marketing
(unidade)

SUBTOTAIS

TOTAL

1
2
3
5

1.210.869.056
9.620.000
3.964.340
478.988.754
1.703.442.150

137.040.565

36.663

360.000.000
497.040.565

36.663

913.471.115
9.620.000
3.964.340
108.320.754
1.035.376.209

160.000.020

320.693

10.668.000
170.668.020

320.693

Fontes (F) : 1 - Recursos do Tesouro do Estado; 2 - Recursos Vinculados Estaduais; 3 - Recursos Vinculados - Fundo Especial de Despesa; 4 - Recursos Próprios - Administração Indireta;
5 - Recursos Vinculados Federais; 6 - Outras Fontes de Recursos; 7 - Recursos de Operações de Crédito.

573


Proposta Orçamentária 2009

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO B
09000-SECRETARIA DA SAÚDE
09002-COORDENADORIA DE REGIÕES DE SAÚDE
Quadro Síntese - Função, Subfunção e Programa
Total Unidade

Função
10 - SAÚDE

Total
2.894.398.626

Subfunção

Total

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS
HUMANOS
244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

26.742.160
705.790

301 - ATENÇÃO BÁSICA

34.400.000

2.815.852

2.894.398.626
302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR
E AMBULATORIAL

Valores em R$1,00
Total

Programa
0100 - SUPORTE ADMINISTRATIVO
0926 - APOIO À ATENÇÃO BÁSICA DE COMPETÊNCIA
MUNICIPAL COM O OBJETIVO DE UNIVERSALIDADE
0930 - ATENDIMENTO INTEGRAL E DESCENTRALIZADO
NO SUS/SP
0931 - CAPACITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE
RECURSOS HUMANOS

Programática

Programa/Ação/Produto/Meta

10 122

0100
0100 4859

SUPORTE ADMINISTRATIVO
COORDENAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO GERAL

F

Total

1
5

26.742.160
26.742.160
23.164.160
3.578.000

Outras
Despesas
Correntes
24.542.160
24.542.160
23.164.160
1.378.000

34.400.000

34.400.000

10 301

0926 4867

34.400.000
34.400.000

34.400.000
34.400.000

APOIO À ATENÇÃO BÁSICA DE COMPETÊNCIA
MUNICIPAL COM O OBJETIVO DE UNIVERSALIDADE
QUALIS - PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA
1

Juros e
Encargos
da Dívida

Inversões
Financeiras

Investimentos
2.200.000
2.200.000
2.200.000

Produto: Equipes De Psf/Qualis Implantadas/Existentes
(unidade) 675
0930
10 244

0930 4851

ATENDIMENTO INTEGRAL E DESCENTRALIZADO NO
SUS/SP
PAGAMENTO DE PENSÃO AOS HANSENIANOS
1

2.832.550.676

384.916.236

2.815.852
2.815.852

2.815.852
2.815.852

2.404.114.430

43.520.010

Produto: Pensionistas Beneficiados (unidade) 537
10 302

0930 1377

CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E
APARELHAMENTO PARA SERVIÇOS DE REFERÊNCIA
1

10

10

10

10

Produto: Obras Realizadas (m²)
10 302

0930 4849

APOIO FINANCEIRO A ENTIDADES
FILANTRÓPICAS E MUNICIPAIS DO ESTADO DE
SÃO PAULO
1
5

248.190.798

206.710.798

41.480.000

71.201.230
176.989.568

71.201.230
135.509.568

41.480.000

Produto: Convênios/Termos Aditivos Assinados (unidade)
1.500
10 302

0930 4850

ATENDIMENTO MÉDICO, AMBULATORIAL E
HOSPITALAR
1
5

705.790

Valores em R$1,00
Pessoal e
Encargos
Sociais

Produto: Ações Administrativas Realizadas (unidade)
2.626
0926

2.832.550.676

2.829.734.824

Despesa por Atividade e Projeto segundo Grupos de Despesa e Fontes de Recursos
Funcional

26.742.160
34.400.000

593.106.616

382.100.384

208.966.232

2.040.000

514.866.616
78.240.000

382.100.384

132.766.232
76.200.000

2.040.000

Fontes (F) : 1 - Recursos do Tesouro do Estado; 2 - Recursos Vinculados Estaduais; 3 - Recursos Vinculados - Fundo Especial de Despesa; 4 - Recursos Próprios - Administração Indireta;
5 - Recursos Vinculados Federais; 6 - Outras Fontes de Recursos; 7 - Recursos de Operações de Crédito.

574

Amortização
da
Dívida


Proposta Orçamentária 2009

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO B
09000-SECRETARIA DA SAÚDE
09002-COORDENADORIA DE REGIÕES DE SAÚDE
Despesa por Atividade e Projeto segundo Grupos de Despesa e Fontes de Recursos
Funcional

Programática

Programa/Ação/Produto/Meta

F

Valores em R$1,00
Pessoal e
Encargos
Sociais

Total

Juros e
Encargos
da Dívida

Outras
Despesas
Correntes

Investimentos

Produto: Atendimentos Realizados (unidade) 800.000
10 302

0930 5532

REPASSE DE REC.FEDERAIS P/ SERV. PREST.POR
MUNICÍPIOS E ENTID.SOB GEST.ESTADUAL

1.988.437.400

1.988.437.400

1.988.437.400

1.988.437.400

705.790

705.790

705.790

705.790

1
5

203.140
502.650

203.140
502.650

1
5

646.651.008
2.247.747.618
2.894.398.626

5
Produto: Contratos/Convênios Firmados (unidade) 828
0931
10 128

0931 4861

CAPACITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS
HUMANOS
CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE
PROFISSIONAIS DE SAÚDE

Produto: Servidores Capacitados (unidade) 1.980
SUBTOTAIS
TOTAL

384.916.236
384.916.236

261.734.762
2.202.027.618
2.463.762.380

10
45.720.000
45.720.010

Fontes (F) : 1 - Recursos do Tesouro do Estado; 2 - Recursos Vinculados Estaduais; 3 - Recursos Vinculados - Fundo Especial de Despesa; 4 - Recursos Próprios - Administração Indireta;
5 - Recursos Vinculados Federais; 6 - Outras Fontes de Recursos; 7 - Recursos de Operações de Crédito.

575

Inversões
Financeiras

Amortização
da
Dívida


Proposta Orçamentária 2009

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO B
09000-SECRETARIA DA SAÚDE
09006-COORDENADORIA DE SERVIÇOS DE SAÚDE
Quadro Síntese - Função, Subfunção e Programa
Total Unidade

Função
10 - SAÚDE

Total
1.973.769.082

1.973.769.082

Subfunção

Total

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS
HUMANOS
244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

187.964.417
397.436

302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR
E AMBULATORIAL

1.785.013.809

393.420

Valores em R$1,00
Total

Programa
0100 - SUPORTE ADMINISTRATIVO
0930 - ATENDIMENTO INTEGRAL E DESCENTRALIZADO
NO SUS/SP
0931 - CAPACITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE
RECURSOS HUMANOS

Despesa por Atividade e Projeto segundo Grupos de Despesa e Fontes de Recursos
Funcional

Programática

Programa/Ação/Produto/Meta

10 122

0100
0100 4859

SUPORTE ADMINISTRATIVO
COORDENAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO GERAL

F

Total

1
3
5

187.964.417
187.964.417
181.452.596
11.821
6.500.000

10 244

0930 4851

ATENDIMENTO INTEGRAL E DESCENTRALIZADO NO
SUS/SP
PAGAMENTO DE PENSÃO AOS HANSENIANOS
1

Juros e
Encargos
da Dívida

Outras
Despesas
Correntes
186.460.077
186.460.077
181.452.596
7.481
5.000.000

Investimentos
1.504.340
1.504.340
4.340
1.500.000

1.785.407.229

1.255.707.428

393.420
393.420

393.420
393.420

485.068.094

44.631.707

Produto: Pensionistas Beneficiados (unidade) 83
10 302

0930 1377

CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E
APARELHAMENTO PARA SERVIÇOS DE REFERÊNCIA
5

1.000.000

1.000.000

1.000.000

1.000.000

Produto: Obras Realizadas (m²) 1
10 302

0930 4849

APOIO FINANCEIRO A ENTIDADES
FILANTRÓPICAS E MUNICIPAIS DO ESTADO DE
SÃO PAULO
1
5

22.086.351

21.586.351

500.000

20.000.000
2.086.351

20.000.000
1.586.351

500.000

Produto: Convênios/Termos Aditivos Assinados (unidade) 1
10 302

0930 4850

ATENDIMENTO MÉDICO, AMBULATORIAL E
HOSPITALAR
1
3
5

1.761.927.458

1.255.314.008

463.481.743

43.131.707

1.666.549.560
125.939
95.251.959

1.255.314.008

411.235.552
95.232
52.150.959

30.707
43.101.000

Produto: Atendimentos Realizados (unidade) 20.051.997
0931
10 128

0931 4861

CAPACITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS
HUMANOS
CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE
PROFISSIONAIS DE SAÚDE
1

397.436

Valores em R$1,00
Pessoal e
Encargos
Sociais

Produto: Ações Administrativas Realizadas (unidade)
1.056
0930

187.964.417
1.785.407.229

397.436

397.436

397.436

397.436

397.436

397.436

Produto: Servidores Capacitados (unidade) 1.800
Fontes (F) : 1 - Recursos do Tesouro do Estado; 2 - Recursos Vinculados Estaduais; 3 - Recursos Vinculados - Fundo Especial de Despesa; 4 - Recursos Próprios - Administração Indireta;
5 - Recursos Vinculados Federais; 6 - Outras Fontes de Recursos; 7 - Recursos de Operações de Crédito.

576

Inversões
Financeiras

Amortização
da
Dívida


Proposta Orçamentária 2009

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO B
09000-SECRETARIA DA SAÚDE
09006-COORDENADORIA DE SERVIÇOS DE SAÚDE
Despesa por Atividade e Projeto segundo Grupos de Despesa e Fontes de Recursos
Funcional
SUBTOTAIS

TOTAL

Programática

Programa/Ação/Produto/Meta

F
1
3
5

Valores em R$1,00
Total

1.868.793.012
137.760
104.838.310
1.973.769.082

Pessoal e
Encargos
Sociais
1.255.707.428

1.255.707.428

Juros e
Encargos
da Dívida

Outras
Despesas
Correntes
613.085.584
102.713
58.737.310
671.925.607

Investimentos

35.047
46.101.000
46.136.047

Fontes (F) : 1 - Recursos do Tesouro do Estado; 2 - Recursos Vinculados Estaduais; 3 - Recursos Vinculados - Fundo Especial de Despesa; 4 - Recursos Próprios - Administração Indireta;
5 - Recursos Vinculados Federais; 6 - Outras Fontes de Recursos; 7 - Recursos de Operações de Crédito.

577

Inversões
Financeiras

Amortização
da
Dívida


Proposta Orçamentária 2009

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO B
09000-SECRETARIA DA SAÚDE
09007-COORDENADORIA DE CONTROLE DE DOENÇAS
Quadro Síntese - Função, Subfunção e Programa
Total Unidade

Função
10 - SAÚDE

Total
293.757.169

293.757.169

Subfunção

Total

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS
HUMANOS
244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

29.806.153
237.586

302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR
E AMBULATORIAL
303 - SUPORTE PROFILÁTICO E
TERAPÊUTICO
304 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA
305 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
571 - DESENVOLVIMENTO
CIENTÍFICO

254.480.846

14.940

Valores em R$1,00
Total

Programa
0100 - SUPORTE ADMINISTRATIVO
0930 - ATENDIMENTO INTEGRAL E DESCENTRALIZADO
NO SUS/SP
0931 - CAPACITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE
RECURSOS HUMANOS
0932 - CONTROLE DE DOENÇAS E PROMOÇÃO DE SAÚDE

Programática

Programa/Ação/Produto/Meta

10 122

0100
0100 4859

SUPORTE ADMINISTRATIVO
COORDENAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO GERAL

Valores em R$1,00
Pessoal e
Encargos
Sociais

F

Total

1
3
5

29.806.153
29.806.153
17.222.843
673.000
11.910.310

10 244

0930 4851

ATENDIMENTO INTEGRAL E DESCENTRALIZADO NO
SUS/SP
PAGAMENTO DE PENSÃO AOS HANSENIANOS
1

Juros e
Encargos
da Dívida

Outras
Despesas
Correntes
25.606.153
25.606.153
17.222.843
473.000
7.910.310

Investimentos
4.200.000
4.200.000
200.000
4.000.000

254.495.786

197.773.336

52.770.494

3.951.956

14.940
14.940

14.940
14.940

5.400.000

5.000.000

400.000

5.400.000

5.000.000

400.000

Produto: Pensionistas Beneficiados (unidade) 3
10 302

0930 4849

APOIO FINANCEIRO A ENTIDADES
FILANTRÓPICAS E MUNICIPAIS DO ESTADO DE
SÃO PAULO
5
Produto: Convênios/Termos Aditivos Assinados (unidade)
32

10 302

0930 4850

ATENDIMENTO MÉDICO, AMBULATORIAL E
HOSPITALAR
1
3
5

249.080.846

197.758.396

47.770.494

3.551.956

235.839.270
490.576
12.751.000

197.758.396

38.080.874
189.620
9.500.000

300.956
3.251.000

Produto: Atendimentos Realizados (unidade) 48.000
0931
10 128

0931 4861

CAPACITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS
HUMANOS
CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE
PROFISSIONAIS DE SAÚDE
1

9.217.644

713.113
5.582.372
659.082

Produto: Ações Administrativas Realizadas (unidade)
2.020
0930

237.586

2.263.077

Despesa por Atividade e Projeto segundo Grupos de Despesa e Fontes de Recursos
Funcional

29.806.153
254.495.786

237.586

237.586

237.586

237.586

237.586

237.586

Fontes (F) : 1 - Recursos do Tesouro do Estado; 2 - Recursos Vinculados Estaduais; 3 - Recursos Vinculados - Fundo Especial de Despesa; 4 - Recursos Próprios - Administração Indireta;
5 - Recursos Vinculados Federais; 6 - Outras Fontes de Recursos; 7 - Recursos de Operações de Crédito.

578

Inversões
Financeiras

Amortização
da
Dívida


Proposta Orçamentária 2009

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO B
09000-SECRETARIA DA SAÚDE
09007-COORDENADORIA DE CONTROLE DE DOENÇAS
Despesa por Atividade e Projeto segundo Grupos de Despesa e Fontes de Recursos
Funcional

Programática

Programa/Ação/Produto/Meta

F

Valores em R$1,00
Pessoal e
Encargos
Sociais

Total

Juros e
Encargos
da Dívida

Outras
Despesas
Correntes

Investimentos

Produto: Servidores Capacitados (unidade) 6.300

10 303

0932
0932 4138

CONTROLE DE DOENÇAS E PROMOÇÃO DE SAÚDE
EXAMES DE LABORATÓRIO DE SAÚDE PÚBLICA

8.692.644
2.088.077
1.264.495
823.582

525.000
175.000

1
3

9.217.644
2.263.077
1.264.495
998.582

713.113
563.113
150.000

563.113
563.113

150.000

1
5

1

382.372
382.372

382.372
382.372

1

3.000.000
3.000.000

3.000.000
3.000.000

5

2.200.000
2.200.000

2.000.000
2.000.000

1
3

659.082
310.020
349.062

659.082
310.020
349.062

175.000

Produto: Exames Realizados (unidade) 1.100.000
10 304

0932 4127

VIGILÂNCIA SANITÁRIA

150.000

Produto: Proporção De Municípios Produzindo Relatórios
Do Proagua (%) 100
10 305

0932 4722

VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
Produto: Proporção Dos Casos Notificados/Investigados
(%) 80

10 305

0932 5780

VACINAÇÃO DE ROTINA
Produto: Doses Aplicadas (unidade) 15.894.920

10 305

0932 5781

CAMPANHA DE VACINAÇÃO ANIMAL

200.000
200.000

Produto: Cobertura Vacinal (%) 80
10 571

0932 5423

PESQUISA CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA

Produto: Pesquisas Em Andamento/Realizadas (unidade) 75
SUBTOTAIS

TOTAL

1
3
5

258.834.639
2.511.220
32.411.310
293.757.169

197.773.336

197.773.336

61.061.303
1.835.264
24.410.310
87.306.877

675.956
8.001.000
8.676.956

Fontes (F) : 1 - Recursos do Tesouro do Estado; 2 - Recursos Vinculados Estaduais; 3 - Recursos Vinculados - Fundo Especial de Despesa; 4 - Recursos Próprios - Administração Indireta;
5 - Recursos Vinculados Federais; 6 - Outras Fontes de Recursos; 7 - Recursos de Operações de Crédito.

579

Inversões
Financeiras

Amortização
da
Dívida


Proposta Orçamentária 2009

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO B
09000-SECRETARIA DA SAÚDE
09009-COORD.CIÊNCIA,TECN.INSUMOS ESTRATÉGICOS SAÚDE
Quadro Síntese - Função, Subfunção e Programa
Total Unidade

Função
10 - SAÚDE

Total
661.636.439

661.636.439

Subfunção

Total

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS
HUMANOS
302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR
E AMBULATORIAL
303 - SUPORTE PROFILÁTICO E
TERAPÊUTICO
571 - DESENVOLVIMENTO
CIENTÍFICO

14.326.911
532.000
640.577.638
5.544.390
655.500

Valores em R$1,00
Total

Programa
0100 - SUPORTE ADMINISTRATIVO
0930 - ATENDIMENTO INTEGRAL E DESCENTRALIZADO
NO SUS/SP
0931 - CAPACITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE
RECURSOS HUMANOS
0933 - INOVAÇÃO TECNOLÓGICA, DESENVOLVIMENTO
CIENTÍFICO, INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
0935 - PRODUÇÃO DE IMUNOBIOLÓGICOS,
BIOFÁRMACOS E HEMODERIVADOS

Despesa por Atividade e Projeto segundo Grupos de Despesa e Fontes de Recursos
Funcional

Programática

Programa/Ação/Produto/Meta

10 122

0100
0100 4859

SUPORTE ADMINISTRATIVO
COORDENAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO GERAL

F

Total

1
3
5

14.326.911
14.326.911
11.826.046
603.930
1.896.935

10 302

0930 4850

ATENDIMENTO INTEGRAL E DESCENTRALIZADO NO
SUS/SP
ATENDIMENTO MÉDICO, AMBULATORIAL E
HOSPITALAR
1
5

Juros e
Encargos
da Dívida

Outras
Despesas
Correntes
13.396.899
13.396.899
11.826.046
473.918
1.096.935

Investimentos
930.012
930.012
130.012
800.000

640.577.638

44.535.985

595.444.653

597.000

640.577.638

44.535.985

595.444.653

597.000

296.521.935
344.055.703

44.535.985

251.985.950
343.458.703

597.000

Produto: Atendimentos Realizados (unidade) 1
0931
10 128

0931 4861

CAPACITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS
HUMANOS
CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE
PROFISSIONAIS DE SAÚDE
1
3

132.000

132.000

132.000

132.000

89.000
43.000

89.000
43.000

1.055.500

1.055.500

400.000
340.000
60.000

400.000
340.000
60.000

255.500

255.500

54.000
21.500
180.000

54.000
21.500
180.000

Produto: Servidores Capacitados (unidade) 580
0933
10 128

0933 5805

INOVAÇÃO TECNOLÓGICA, DESENVOLVIMENTO
CIENTÍFICO, INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
DIFUSÃO DO CONHECIMENTO
1
5
Produto: Ações De Difusão Do Conhecimento Realizadas
(unidade) 170

10 571

0933 4856

ESTUDOS E PESQUISAS DE INTERESSE EM SAÚDE
PÚBLICA
1
3
5

132.000
1.055.500
5.544.390

Valores em R$1,00
Pessoal e
Encargos
Sociais

Produto: Ações Administrativas Realizadas (unidade)
1.171
0930

14.326.911
640.577.638

Fontes (F) : 1 - Recursos do Tesouro do Estado; 2 - Recursos Vinculados Estaduais; 3 - Recursos Vinculados - Fundo Especial de Despesa; 4 - Recursos Próprios - Administração Indireta;
5 - Recursos Vinculados Federais; 6 - Outras Fontes de Recursos; 7 - Recursos de Operações de Crédito.

580

Inversões
Financeiras

Amortização
da
Dívida


Proposta Orçamentária 2009

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO B
09000-SECRETARIA DA SAÚDE
09009-COORD.CIÊNCIA,TECN.INSUMOS ESTRATÉGICOS SAÚDE
Despesa por Atividade e Projeto segundo Grupos de Despesa e Fontes de Recursos
Funcional

Programática

Programa/Ação/Produto/Meta

F

Valores em R$1,00
Pessoal e
Encargos
Sociais

Total

Juros e
Encargos
da Dívida

Outras
Despesas
Correntes

Investimentos

Produto: Estudos E Pesquisas Realizados (unidade) 777
10 571

0933 5807

INOVAÇÃO TECNOLÓGICA DE MÉTODOS E
PROCESSOS EM BIOMEDICINA/SAÚDE COLETIVA

400.000

400.000

400.000

400.000

5.544.390

5.544.390

4.099.390
4.099.390

4.099.390
4.099.390

1.445.000

1.445.000

1

1.445.000

1.445.000

1
3
5

314.775.371
668.430
346.192.638
661.636.439

1
Produto: Patentes, Produtos Em
Desenvolvimento/Desenvolvidos (unidade) 167
0935
10 303

0935 4869

PRODUÇÃO DE IMUNOBIOLÓGICOS, BIOFÁRMACOS E
HEMODERIVADOS
PRODUÇÃO DE BIOLÓGICOS
1
Produto: Produtos Biológicos Produzidos (UNIDADE)
96.200.000

10 303

0935 4871

SISTEMA DE APOIO INFORMACIONAL À
DISTRIBUIÇÃO DE SUBSTÂNCIAS BIOLÓGICAS
Produto: Sistemas De Informações Transacionais
Instalados (%) 70

SUBTOTAIS

TOTAL

44.535.985

44.535.985

270.239.386
538.418
344.795.638
615.573.442

130.012
1.397.000
1.527.012

Fontes (F) : 1 - Recursos do Tesouro do Estado; 2 - Recursos Vinculados Estaduais; 3 - Recursos Vinculados - Fundo Especial de Despesa; 4 - Recursos Próprios - Administração Indireta;
5 - Recursos Vinculados Federais; 6 - Outras Fontes de Recursos; 7 - Recursos de Operações de Crédito.

581

Inversões
Financeiras

Amortização
da
Dívida


Proposta Orçamentária 2009

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO B
09000-SECRETARIA DA SAÚDE
09010-COORD. GESTÃO DE CONTRATOS DE SERV. DE SAÚDE
Quadro Síntese - Função, Subfunção e Programa
Total Unidade

Função
10 - SAÚDE

Total
1.794.863.262

1.794.863.262

Subfunção

Total

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR
E AMBULATORIAL

1.310.000
1.793.553.262

Valores em R$1,00
Total

Programa
0100 - SUPORTE ADMINISTRATIVO
0930 - ATENDIMENTO INTEGRAL E DESCENTRALIZADO
NO SUS/SP

Despesa por Atividade e Projeto segundo Grupos de Despesa e Fontes de Recursos
Funcional

Programática

Programa/Ação/Produto/Meta

10 122

0100
0100 4859

SUPORTE ADMINISTRATIVO
COORDENAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO GERAL

F

1
5

Valores em R$1,00
Pessoal e
Encargos
Sociais

Total
1.310.000
1.310.000
610.000
700.000

Juros e
Encargos
da Dívida

Outras
Despesas
Correntes
810.000
810.000
610.000
200.000

Investimentos
500.000
500.000
500.000

Produto: Ações Administrativas Realizadas (unidade)
156
0930
10 302

0930 4850

ATENDIMENTO INTEGRAL E DESCENTRALIZADO NO
SUS/SP
ATENDIMENTO MÉDICO, AMBULATORIAL E
HOSPITALAR

1.793.553.262

1.183.952

1.777.756.310

14.613.000

2.523.679

1.183.952

339.727

1.000.000

1.437.952
1.085.727

1.183.952

254.000
85.727

1.000.000

1.791.029.583

1.777.416.583

13.613.000

1
5

1.764.734.330
26.295.253

1.764.734.330
12.682.253

13.613.000

1
5

1.766.782.282
28.080.980
1.794.863.262

1.765.598.330
12.967.980
1.778.566.310

15.113.000
15.113.000

1
5
Produto: Atendimentos Realizados (unidade) 1
10 302

0930 4852

REPASSE DE RECURSOS P/ ATEND. MÉDICO A
ORG.SOCIAIS DE SAÚDE E OUTRAS ENTIDADES

Produto: Atendimentos Realizados (unidade) 10.091.701
SUBTOTAIS
TOTAL

1.310.000
1.793.553.262

1.183.952
1.183.952

Fontes (F) : 1 - Recursos do Tesouro do Estado; 2 - Recursos Vinculados Estaduais; 3 - Recursos Vinculados - Fundo Especial de Despesa; 4 - Recursos Próprios - Administração Indireta;
5 - Recursos Vinculados Federais; 6 - Outras Fontes de Recursos; 7 - Recursos de Operações de Crédito.

582

Inversões
Financeiras

Amortização
da
Dívida


Proposta Orçamentária 2009

Governo do Estado de São Paulo

09045 - FUNDAÇÃO PARA O REMÉDIO POPULAR "CHOPIN TAVARES DE LIMA" - FURP
PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES:
·
·
·
·
·

Fabricar medicamentos e outros produtos de interesse de saúde pública;
realizar pesquisas concernentes às suas finalidades;
fornecer medicamentos aos órgãos de saúde pública e de assistência social do Estado, outras entidades públicas, bem como àquelas particulares que prestem assistência médica ou social à
população, reconhecidas de utilidade pública e previamente cadastradas na Fundação;
proporcionar treinamento a estudantes e técnicos especializados nas profissões relacionadas com as suas atividades;
colaborar com os órgãos de saúde pública e de assistência social estaduais, federais ou municipais.

LEGISLAÇÃO BÁSICA:
LEI ESTADUAL Nº:
10.071 de 10/04/68 10.364 de 02/09/99 10.938 de 19/10/01 12.800 de 11/01/08 -

Autoriza o Poder Executivo a instituir a Fundação para o Remédio Popular.
Altera a Lei nº 10.071, de 10 de abril de 1968, que autoriza o Poder Executivo a instituir a Fundação para o Remédio Popular.
Dispõe sobre a Política Estadual de Medicamentos e dá outras providências.
Dá denominação "Chopin Tavares de Lima" à Fundação para o Remédio Popular - FURP.

DECRETO ESTADUAL Nº:
52.470 de 17/06/70 51.460 de 01/01/07 -

Aprova o Estatuto da Fundação para o Remédio Popular, alterado pelos Decretos nºs 13.195, de 30 de janeiro de 1979, 19.207, de 4 de agosto de 1982, 41.627, de 10 de
março de 1997 e 45.614,de 4 de janeiro de 2001.
Dispõe sobre as alterações de denominação e transferências que especifica, define a organização básica da Administração Direta e suas entidades vinculadas e dá
providências correlatas.

583


Proposta Orçamentária 2009

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO B
09000-SECRETARIA DA SAÚDE
09045-FUND. PARA O REM. POPULAR CHOPIN T. LIMA-FURP
Quadro Síntese - Função, Subfunção e Programa
Total Unidade

Função

200.376.810

10 - SAÚDE

Total
200.376.810

Subfunção

Total

303 - SUPORTE PROFILÁTICO E
TERAPÊUTICO

200.376.810

Valores em R$1,00
Total

Programa
0910 - PRODUÇÃO DE MEDICAMENTOS

200.376.810

Despesa por Atividade e Projeto segundo Grupos de Despesa e Fontes de Recursos
Funcional

Programática

Programa/Ação/Produto/Meta

10 303

0910
0910 1957

PRODUÇÃO DE MEDICAMENTOS
CONSTRUÇÃO E APARELHAMENTO DA FÁBRICA DE
MEDICAMENTOS - FURP AMÉRICO BRASILIENSE

F

Valores em R$1,00
Total
200.376.810
20.000.000

1

Pessoal e
Encargos
Sociais
42.931.553

Juros e
Encargos
da Dívida

Outras
Despesas
Correntes
136.403.577

Investimentos
21.041.680
20.000.000

20.000.000

20.000.000

1.041.680

1.041.680

4
5

1.041.600
80

1.041.600
80

4
5

179.335.130
179.335.120
10

Produto: Obras Realizadas (%) 13
10 303

0910 1966

AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DA
FURP EM GUARULHOS

Produto: Obras Realizadas (%) 24,5
10 303

0910 4838

FABRICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS

42.931.553
42.931.553

136.403.577
136.403.567
10

42.931.553

136.403.567
10
136.403.577

Produto: Medicamentos Produzidos (unidade) 2.600.000.000
SUBTOTAIS

TOTAL

1
4
5

20.000.000
180.376.720
90
200.376.810

42.931.553

20.000.000
1.041.600
80
21.041.680

Fontes (F) : 1 - Recursos do Tesouro do Estado; 2 - Recursos Vinculados Estaduais; 3 - Recursos Vinculados - Fundo Especial de Despesa; 4 - Recursos Próprios - Administração Indireta;
5 - Recursos Vinculados Federais; 6 - Outras Fontes de Recursos; 7 - Recursos de Operações de Crédito.

584

Inversões
Financeiras

Amortização
da
Dívida


Proposta Orçamentária 2009

Governo do Estado de São Paulo

09046 - FUNDAÇÃO ONCOCENTRO DE SÃO PAULO
PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES:
·
·
·
·
·
·
·
·

Realizar estudos e pesquisas em cancerologia;
promover a formação de cancerologistas e o treinamento de técnicos especializados;
pesquisar novos métodos de prevenção, diagnósticos e tratamento do câncer e de doenças correlatas;
difundir as melhorias técnicas cirúrgicas, de radiação, de quimioterapia e de imunologia;
desenvolver esforços visando a identificar e a prevenir fatores cancerígenos, químicos, físicos ou biológicos;
divulgar ensinamentos essenciais sobre cancerologia entre os profissionais de medicina e outros ligados à área de saúde, bem como junto ao público;
registrar os casos de câncer e empreender estudos epidemiológicos;
cooperar técnica e administrativamente com entidades públicas e particulares, mediante convênios, para os fins de pesquisa, ensino e assistência em cancerologia.

LEGISLAÇÃO BÁSICA:
LEI ESTADUAL Nº:
195 de 25/04/74 1.066 de 17/09/76 5.274 de 02/09/86 -

Autoriza o Poder Executivo a instituir a Fundação denominada "Centro de Pesquisa de Oncologia".
Revoga o parágrafo único do artigo 1º da Lei nº 195, de 25 de abril de 1974.
Introduz alterações na Lei nº 195, de 25 de abril de 1974, que autoriza o Poder Executivo a instituir a Fundação "Centro de Pesquisa de Oncologia" e altera a sua
denominação para Fundação Oncocentro de São Paulo.

DECRETO ESTADUAL Nº:
48.597 de 12/04/04 51.460 de 01/01/07 53.247 de 17/07/08 -

Aprova nova redação dos Estatutos da Fundação Oncocentro de São Paulo.
Dispõe sobre as alterações de denominação e transferências que especifica, define a organização básica da Administração Direta e suas entidades vinculadas e dá
providências correlatas.
Altera a redação e inclui dispositivos que especifica nos Estatutos da Fundação Oncocentro de São Paulo, com a nova redação aprovada pelo Decreto nº 48.597, de 12
de abril de 2004.

585


Proposta Orçamentária 2009

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO B
09000-SECRETARIA DA SAÚDE
09046-FUNDAÇÃO ONCOCENTRO DE SÃO PAULO
Quadro Síntese - Função, Subfunção e Programa
Total Unidade

Função
10 - SAÚDE

Total
8.387.263

8.387.263

Subfunção

Total

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

1.941.857

128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS
HUMANOS
571 - DESENVOLVIMENTO
CIENTÍFICO

188.340

Valores em R$1,00
Total

Programa
0934 - DIAGNÓSTICO, REABILITAÇÃO,
CAPACITAÇÃO, INFORMAÇÃO E EPIDEMIOLOGIA EM
CÂNCER

6.257.066

Despesa por Atividade e Projeto segundo Grupos de Despesa e Fontes de Recursos
Funcional

10 122

Programática

Programa/Ação/Produto/Meta

0934

DIAGNÓSTICO, REABILITAÇÃO, CAPACITAÇÃO,
INFORMAÇÃO E EPIDEMIOLOGIA EM CÂNCER
COORDENAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO GERAL

0934 4859

F

Valores em R$1,00
Total
8.387.263

Pessoal e
Encargos
Sociais
5.423.378

Juros e
Encargos
da Dívida

Outras
Despesas
Correntes
2.903.865

1
4
5

1.941.857
63.944
70
1.877.843

1.905.157
63.944
50
1.841.163

5

188.340
188.340

188.340
188.340

1
5

5.518.938
4.355.409
1.163.529

Investimentos
60.020
36.700
20
36.680

Produto: Ações Administrativas Realizadas (unidade)
150
10 128

0934 5777

CAPACITAÇÃO EM ONCOLOGIA
Produto: Citotécnicos E Profissionais De Saúde
Capacitados/Formados (unidade) 315

10 571

0934 4865

EPIDEMIOLOGIA E INFORMAÇÃO EM CÂNCER

5.423.378
4.355.409
1.067.969

95.560
95.560

Produto: Casos Novos De Câncer Cadastrados (unidade)
33.000
10 571

0934 5776

ANÁLISE LABORATORIAL DIAGNÓSTICA CITO E
ANATOMOPATOLÓGICA E IMUNOISTOQUÍMICA

393.784

393.784

100.000
293.784

100.000
293.784

344.344

321.024

23.320

5

344.344

321.024

23.320

1
4
5

4.519.353
70
3.867.840
8.387.263

163.944
50
2.739.871
2.903.865

20
60.000
60.020

1
5
Produto: Exames Realizados (unidade) 230.000
10 571

0934 5778

REABILITAÇÃO PROTÉTICA DE PACIENTES COM
CÂNCER DE CABEÇA E PESCOÇO
Produto: Próteses Faciais, Oculares E Bucais
Confeccionadas (unidade) 720

SUBTOTAIS

TOTAL

8.387.263

4.355.409
1.067.969
5.423.378

Fontes (F) : 1 - Recursos do Tesouro do Estado; 2 - Recursos Vinculados Estaduais; 3 - Recursos Vinculados - Fundo Especial de Despesa; 4 - Recursos Próprios - Administração Indireta;
5 - Recursos Vinculados Federais; 6 - Outras Fontes de Recursos; 7 - Recursos de Operações de Crédito.

586

Inversões
Financeiras

Amortização
da
Dívida


Proposta Orçamentária 2009

Governo do Estado de São Paulo

09047 - FUNDAÇÃO "PRÓ-SANGUE - HEMOCENTRO DE SÃO PAULO"
PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES:
·
·
·
·
·
·
·
·
·
·
·
·
·
·
·
·

Realizar estudos, pesquisas e experiências em hematologia;
promover a formação de hematologistas e o treinamento de técnicos especializados;
pesquisar novos métodos de prevenção, diagnóstico e tratamento das moléstias transmitidas pelo sangue;
centralizar e coordenar a coleta de sangue, utilizando a doação voluntária e gratuita, e organizar sua distribuição e a de seus componentes e frações;
fornecer sangue e derivados, preferencialmente, para os hospitais governamentais e, havendo excedentes, para outros hospitais;
empreender estudos epidemiológicos de pesquisas médico-sociais relacionados às doenças transmitidas pelo sangue;
cooperar técnica e administrativamente com entidades públicas e particulares, mediante convênios, para fins de pesquisa, ensino e assistência em hematologia;
prestar serviços técnicos especializados, no âmbito de suas finalidades, mediante remuneração compatível;
cooperar com instituições públicas ou privadas no desenvolvimento de estudos para obtenção de recursos terapêuticos a partir do plasma sanguíneo e das células do sangue;
empreender campanhas públicas com órgãos governamentais, para a mais ampla divulgação do valor do sangue como agente terapêutico, salvador e como fonte de conhecimento, essenciais
ao progresso da medicina e da biologia em geral;
realizar o controle de qualidade do sangue e dos hemoderivados;
desenvolver o ensino e a pesquisa no campo da hematologia, para formação de recursos humanos especializados, visando à plena capacitação científica e tecnológica do País, nesse setor;
pesquisar novos métodos para o fracionamento do sangue;
pesquisar formas para prevenir as reações secundárias ao uso do sangue;
disseminar e ensinar as formas mais adequadas do uso dos hemocomponentes;
cooperar com os gestores do SUS em todos os níveis para definir ações que aumentem a doação de sangue, promovam o adequado uso dos hemocomponentes e determinem os custos que
por ele deverão ser financiados.

LEGISLAÇÃO BÁSICA:
LEI FEDERAL Nº:
10.205 de 21/03/01 -

Regulamenta o § 4 do art. 199 da Constituição Federal, relativo à coleta, processamento, estocagem, distribuição e aplicação do sangue, seus componentes e derivados,
estabelece o ordenamento institucional indispensável à execução adequada dessas atividades, e dá outras providências.

LEI ESTADUAL Nº:
3.415 de 22/06/82 - Autoriza o Poder Executivo a instituir a Fundação Hemocentro de São Paulo - FHSP.
6.880 de 06/06/90 - Altera a denominação da Fundação Hemocentro de São Paulo para Fundação Pró-Sangue - Hemocentro de São Paulo.
10.936 de 19/10/01 - Institui e regulamenta o Sistema de Sangue, Componentes e Derivados do Estado de São Paulo.
DECRETO ESTADUAL Nº:
41.628 de 10/03/97 44.784 de 23/03/00 51.460 de 01/01/07 -

Altera os Estatutos da Fundação Pró-Sangue - Hemocentro de São Paulo, alterado pelo Decreto nº 44.784, de 23 de março de 2000.
Altera a redação e inclui dispositivos nos Estatutos da Fundação Pró-Sangue - Hemocentro de São Paulo, aprovados pelo Decreto nº 41.628, de 10 de março de 1997.
Dispõe sobre as alterações de denominação e transferências que especifica, define a organização básica da Administração Direta e suas entidades vinculadas e dá
providências correlatas.

587


Proposta Orçamentária 2009

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO B
09000-SECRETARIA DA SAÚDE
09047-FUND. PRÓ-SANGUE HEMOCENTRO DE SÃO PAULO
Quadro Síntese - Função, Subfunção e Programa
Total Unidade

Função

63.932.965

10 - SAÚDE

Total
63.932.965

Subfunção

Total

303 - SUPORTE PROFILÁTICO E
TERAPÊUTICO

63.932.965

Valores em R$1,00
Total

Programa
0936 - DOE SANGUE, DOE VIDA

63.932.965

Despesa por Atividade e Projeto segundo Grupos de Despesa e Fontes de Recursos
Funcional

Programática

Programa/Ação/Produto/Meta

10 303

0936
0936 4192

DOE SANGUE, DOE VIDA
COLETA, PROCESSAMENTO E FORNECIMENTO DE
SANGUE E HEMOCOMPONENTES

Valores em R$1,00

63.932.965
63.932.965

Pessoal e
Encargos
Sociais
39.970.256
39.970.256

1
4
5

36.993.225
2.067.640
24.872.100

36.993.225
1.101.169
1.875.862

966.461
22.596.238

10
400.000

1
4
5

36.993.225
2.067.640
24.872.100
63.932.965

36.993.225
1.101.169
1.875.862
39.970.256

966.461
22.596.238
23.562.699

10
400.000
400.010

F

Total

Juros e
Encargos
da Dívida

Outras
Despesas
Correntes
23.562.699
23.562.699

Investimentos
400.010
400.010

Produto: Bolsas De Sangue E De Hemocomponentes
Fornecidas (unidade) 258.186
SUBTOTAIS

TOTAL

Fontes (F) : 1 - Recursos do Tesouro do Estado; 2 - Recursos Vinculados Estaduais; 3 - Recursos Vinculados - Fundo Especial de Despesa; 4 - Recursos Próprios - Administração Indireta;
5 - Recursos Vinculados Federais; 6 - Outras Fontes de Recursos; 7 - Recursos de Operações de Crédito.

588

Inversões
Financeiras

Amortização
da
Dívida


Proposta Orçamentária 2009

Governo do Estado de São Paulo

09055 - SUPERINTENDÊNCIA DE CONTROLE DE ENDEMIAS - SUCEN
PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES:
·

·
·
·

Promover o efetivo controle das doenças transmitidas por vetores e hospedeiros intermediários no Estado de São Paulo, por meio da:
- realização de pesquisas e atividades necessárias ao avanço dos conhecimentos científicos e tecnológicos;
- cooperação com os governos municipais, como executor das ações locais de controle, conforme disposições constitucionais, bem como assistência no controle de artrópodes
peçonhentos e incômodos e outros animais envolvidos na cadeia epidemiológica das doenças transmissíveis por vetores.
operar de forma articulada com outros órgãos e instâncias do Sistema Único de Saúde - SUS no âmbito federal, estadual e municipal na área de sua competência;
colaborar em programas de pesquisa e de ensino-aprendizagem com as Universidades;
realizar atividades de informação, educação e comunicação, visando mobilizar a população para participar das atividades de controle de vetores e hospedeiros intermediários.

LEGISLAÇÃO BÁSICA:
DECRETO-LEI ESTADUAL Nº:
232 de 17/04/70 -

Dispõe sobre a criação, como entidade autárquica, da Superintendência de Saneamento Ambiental - SUSAM.

DECRETO ESTADUAL Nº:
5.992 de 16/04/75 46.063 de 28/08/01 51.460 de 01/01/07 -

Altera a denominação e transfere atribuições da Superintendência de Saneamento Ambiental - SUSAM para Superintendência de Controle de Endemias - SUCEN.
Aprova o Regulamento da Superintendência de Controle de Endemias - SUCEN.
Dispõe sobre alterações de denominação e transferências que especifica, define a organização básica da Administração Direta e suas entidades vinculadas e dá
providências correlatas.

589


Proposta Orçamentária 2009

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO B
09000-SECRETARIA DA SAÚDE
09055-SUPERINT. DE CONTROLE DE ENDEMIAS - SUCEN
Quadro Síntese - Função, Subfunção e Programa
Total Unidade

Função
10 - SAÚDE

Total
60.482.988

60.482.988

Subfunção

Total

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS
HUMANOS
305 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
571 - DESENVOLVIMENTO
CIENTÍFICO
846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

2.839.815
500.174

Valores em R$1,00
Total

Programa
0000 - ENCARGOS GERAIS
0914 - PREVENÇÃO E CONTROLE DE ENDEMIAS

9.522.394
50.960.594

47.492.276
128.329
9.522.394

Despesa por Atividade e Projeto segundo Grupos de Despesa e Fontes de Recursos
Funcional

Programática

Programa/Ação/Produto/Meta

10 846

0000
0000 4836

ENCARGOS GERAIS
PAGAMENTO DE AÇÕES INDENIZATÓRIAS ADMINISTRAÇÃO INDIRETA

10 122

0914
0914 4859

Valores em R$1,00

9.522.394
9.522.394

Outras
Despesas
Correntes
9.522.394
9.522.394

1

9.522.394

9.522.394

1
5

50.960.594
2.839.815
2.803.815
36.000

F

PREVENÇÃO E CONTROLE DE ENDEMIAS
COORDENAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO GERAL

Pessoal e
Encargos
Sociais

Total

41.754.763
812.522
812.522

Juros e
Encargos
da Dívida

9.205.809
2.027.293
1.991.293
36.000

Inversões
Financeiras

Investimentos

22

Produto: Ações Administrativas Realizadas (unidade)
23.000
10 128

0914 4861

CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE
PROFISSIONAIS DE SAÚDE
1

500.174

500.174

500.174

500.174

Produto: Servidores Capacitados (unidade) 9.000
10 305

0914 2066

CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E
APARELHAMENTO NA SUCEN

10

10

1

10

10

1

845.238
845.238

1
4
5

46.647.028
40.644.778
16.710
5.985.540

Produto: Obras Realizadas (m²)
10 305

0914 4833

APOIO E ORIENTAÇÃO AOS MUNICÍPIOS

845.238
845.238

Produto: Municípios Assessorados (unidade) 6.500
10 305

0914 4839

CONTROLE DE ENDEMIAS

40.942.241
36.970.645
3.971.596

5.704.775
3.674.133
16.698
2.013.944

12
12

Produto: Pessoas Atendidas (unidade) 6.452.234
10 571

0914 5419

PESQUISA CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA NA ÁREA
DE ENDEMIAS

128.329

128.329

1

128.329

128.329

1
4
5

54.444.738
16.710
6.021.540
60.482.988

Produto: Pesquisas Realizadas (unidade) 40
SUBTOTAIS

TOTAL

37.783.167
3.971.596
41.754.763

16.661.561
16.698
2.049.944
18.728.203

10
12
22

Fontes (F) : 1 - Recursos do Tesouro do Estado; 2 - Recursos Vinculados Estaduais; 3 - Recursos Vinculados - Fundo Especial de Despesa; 4 - Recursos Próprios - Administração Indireta;
5 - Recursos Vinculados Federais; 6 - Outras Fontes de Recursos; 7 - Recursos de Operações de Crédito.

590

Amortização
da
Dívida


Proposta Orçamentária 2009

Governo do Estado de São Paulo

09056 - HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DE RIBEIRÃO PRETO DA USP
PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES:
·
·
·
·
·
·
·

Servir de campo de ensino e treinamento a estudantes de cursos de graduação e pós-graduação da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto da USP, da Escola de Enfermagem de Ribeirão
Preto da Universidade de São Paulo e de escolas superiores de currículos relacionados com as ciências da Saúde;
servir de campo de aperfeiçoamento para profissionais que atuam na assistência médico-hospitalar;
proporcionar meios para o desenvolvimento de pesquisas científicas;
prestar assistência médico-hospitalar;
realizar cursos especiais no campo da medicina e da saúde;
colaborar para o exercício da medicina preventiva e para a educação sanitária da comunidade;
realizar programas de reabilitação de pacientes.

LEGISLAÇÃO BÁSICA:
LEI ESTADUAL Nº:
3.274 de 23/12/55 -

Institui em entidade autárquica o Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto, da Universidade de São Paulo, e dá outras providências.

DECRETO ESTADUAL Nº:
13.297 de 05/03/79 51.460 de 01/01/07 -

Aprova o Regulamento do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo, alterado pelo Decreto nº 20.273, de 28 de
dezembro de 1982.
Dispõe sobre as alterações de denominação e transferências que especifica, define a organização básica da Administração Direta e suas entidades vinculadas e dá
providências correlatas.

591


Proposta Orçamentária 2009

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO B
09000-SECRETARIA DA SAÚDE
09056-HOSP. DAS CLÍNICAS FAC. MED. RIB. PRETO - USP
Quadro Síntese - Função, Subfunção e Programa
Total Unidade

Função
10 - SAÚDE

Total
276.325.519

276.325.519

Subfunção

Total

126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS
HUMANOS

1.795.248
2.240.632

302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR
E AMBULATORIAL
303 - SUPORTE PROFILÁTICO E
TERAPÊUTICO
843 - SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA
846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

247.697.433

Valores em R$1,00
Total

Programa
0000 - ENCARGOS GERAIS
0928 - ATENDIMENTO INTEGRAL E DE ALTA
COMPLEXIDADE EM ASSISTÊNCIA MÉDICA EM RIB.
PRETO

22.805.000
196.628
1.590.578

Despesa por Atividade e Projeto segundo Grupos de Despesa e Fontes de Recursos
Funcional

Programática

Programa/Ação/Produto/Meta

10 843

0000
0000 5140

ENCARGOS GERAIS
PAGAMENTO DA DÍVIDA PÚBLICA INTERNA

F

1
10 846

0000 4836

PAGAMENTO DE AÇÕES INDENIZATÓRIAS ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
1

0928

10 126

0928 4855

ATENDIMENTO INTEGRAL E DE ALTA
COMPLEXIDADE EM ASSISTÊNCIA MÉDICA EM RIB.
PRETO
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - TIC

Valores em R$1,00
Pessoal e
Encargos
Sociais

Total
1.787.206
196.628
196.628

Juros e
Encargos
da Dívida
20.017
20.017
20.017

Outras
Despesas
Correntes
1.590.578

1.590.578

1.590.578

1.590.578

1.590.578

274.538.313

178.486.390

90.051.914

1

1.795.248
1.795.248

1.795.248
1.795.248

1

2.240.632
2.240.632

2.240.632
2.240.632

Investimentos

6.000.009

Produto: Sistemas Integrados/Operacionalizados (unidade)
51
10 128

0928 4843

RESIDÊNCIA MÉDICA
Produto: Bolsas Concedidas (unidade) 520

10 302

0928 1963

OBRAS DE ADEQUAÇÃO,AMPLIAÇÃO APARELHAMENTO
HOSP.CLÍNICAS FAC.MED.RIB.PRETO-USP
1

5.000.000

5.000.000

5.000.000

5.000.000

Produto: Obras Realizadas (m²) 750
10 302

0928 4868

ATENDIMENTO MÉDICO, AMBULATORIAL E
HOSPITALAR

236.397.433

178.486.390

56.911.034

1.000.009

1
4
5

194.172.063
102.540
42.122.830

138.121.332
80.541
40.284.517

56.050.731
21.990
838.313

9
1.000.000

1

6.300.000
6.300.000

6.300.000
6.300.000

22.805.000

22.805.000

Produto: Atendimentos Realizados (unidade) 620.000
10 302

0928 5665

ATENDIMENTO HEMOTERÁPICO
Produto: Bolsas De Sangue Distribuídas (unidade) 130.400

10 303

0928 5422

ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA

1.787.206
274.538.313

Fontes (F) : 1 - Recursos do Tesouro do Estado; 2 - Recursos Vinculados Estaduais; 3 - Recursos Vinculados - Fundo Especial de Despesa; 4 - Recursos Próprios - Administração Indireta;
5 - Recursos Vinculados Federais; 6 - Outras Fontes de Recursos; 7 - Recursos de Operações de Crédito.

592

Inversões
Financeiras

Amortização
da
Dívida
176.611
176.611
176.611


Proposta Orçamentária 2009

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO B
09000-SECRETARIA DA SAÚDE
09056-HOSP. DAS CLÍNICAS FAC. MED. RIB. PRETO - USP
Despesa por Atividade e Projeto segundo Grupos de Despesa e Fontes de Recursos
Funcional

Programática

Programa/Ação/Produto/Meta

Valores em R$1,00
Pessoal e
Encargos
Sociais

F

Total

1

22.805.000

1
4
5

234.100.149
102.540
42.122.830
276.325.519

Juros e
Encargos
da Dívida

Outras
Despesas
Correntes
22.805.000

Investimentos

Inversões
Financeiras

Amortização
da
Dívida

Produto: Pacientes Atendidos Com Medicamentos (unidade)
211.650
SUBTOTAIS

TOTAL

138.121.332
80.541
40.284.517
178.486.390

20.017

20.017

90.782.189
21.990
838.313
91.642.492

5.000.000
9
1.000.000
6.000.009

Fontes (F) : 1 - Recursos do Tesouro do Estado; 2 - Recursos Vinculados Estaduais; 3 - Recursos Vinculados - Fundo Especial de Despesa; 4 - Recursos Próprios - Administração Indireta;
5 - Recursos Vinculados Federais; 6 - Outras Fontes de Recursos; 7 - Recursos de Operações de Crédito.

593

176.611

176.611


Proposta Orçamentária 2009

Governo do Estado de São Paulo

09057 - HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES:
·
·
·
·
·
·

Servir de campo de ensino e treinamento a estudantes de cursos de graduação e pós-graduação da Faculdade de Medicina da USP e de escolas superiores com currículos relacionados com
as ciências da saúde;
servir de campo de aperfeiçoamento para profissionais relacionados com a assistência médico-hospitalar;
prestar assistência médico-hospitalar;
proporcionar meios para o desenvolvimento de pesquisas científicas, bem como realizar cursos no campo da medicina e da saúde;
colaborar para o exercício da medicina preventiva e para a educação sanitária da comunidade;
organizar e colaborar nos programas de reabilitação de pacientes.

LEGISLAÇÃO BÁSICA:
DECRETO-LEI ESTADUAL Nº:
13.192 de 19/01/43 -

Cria o Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de São Paulo.

DECRETO ESTADUAL Nº:
47.838 de 21/03/67 9.720 de 20/04/77 51.460 de 01/01/07 -

Vincula o Hospital das Clínicas à Universidade de São Paulo, para fins didáticos, de pesquisa e de extensão de serviços à comunidade.
Aprova o Regulamento do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo, alterado pelos Decretos nºs 12.287, de 18 de setembro de
1978 e 52.175, de 19 de setembro de 2007.
Dispõe sobre as alterações de denominação e transferências que especifica, define a organização básica da Administração Direta e suas entidades vinculadas e dá
providências correlatas.

594


Proposta Orçamentária 2009

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO B
09000-SECRETARIA DA SAÚDE
09057-HOSP. DAS CLÍNICAS FAC. DE MEDICINA DA USP
Quadro Síntese - Função, Subfunção e Programa
Total Unidade

Função
10 - SAÚDE

Total
826.749.735

826.749.735

Subfunção

Total

126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS
HUMANOS
302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR
E AMBULATORIAL
303 - SUPORTE PROFILÁTICO E
TERAPÊUTICO
843 - SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA
846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

7.875.885
3.228.691

Valores em R$1,00
Total

Programa
0000 - ENCARGOS GERAIS
0929 - ATENDIMENTO INTEGRAL E DE ALTA
COMPLEXIDADE EM ASSISTÊNCIA MÉDICA EM SÃO PAULO

701.645.930
99.200.000
359.036
14.440.193

Despesa por Atividade e Projeto segundo Grupos de Despesa e Fontes de Recursos
Funcional

Programática

Programa/Ação/Produto/Meta

10 843

0000
0000 5140

ENCARGOS GERAIS
PAGAMENTO DA DÍVIDA PÚBLICA INTERNA

10 846

0000 4836

Total

1

14.799.229
359.036
359.036

1
0929

10 126

0929 4845

Valores em R$1,00
Pessoal e
Encargos
Sociais

F

PAGAMENTO DE AÇÕES INDENIZATÓRIAS ADMINISTRAÇÃO INDIRETA

ATENDIMENTO INTEGRAL E DE ALTA
COMPLEXIDADE EM ASSISTÊNCIA MÉDICA EM SÃO
PAULO
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - TIC

14.799.229
811.950.506

Juros e
Encargos
da Dívida
36.821
36.821
36.821

Outras
Despesas
Correntes
14.440.193

14.440.193

14.440.193

14.440.193

14.440.193

811.950.506

425.656.049

381.294.437

1

7.875.885
7.875.885

7.875.885
7.875.885

1

3.228.691
3.228.691

3.228.691
3.228.691

Inversões
Financeiras

Investimentos

Amortização
da
Dívida
322.215
322.215
322.215

5.000.020

Produto: Sistemas E Equipamentos Em Operação (%) 25
10 128

0929 4843

RESIDÊNCIA MÉDICA
Produto: Bolsas Concedidas (unidade) 917

10 302

0929 1964

OBRAS DE ADEQUAÇÃO,AMPLIAÇÃO E
APARELHAMENTO DO HOSP.DAS CLÍNICAS
FAC.MED.DA USP
1

5.000.000

5.000.000

5.000.000

5.000.000

Produto: Obras Realizadas (m²) 7.128
10 302

0929 4868

ATENDIMENTO MÉDICO, AMBULATORIAL E
HOSPITALAR

696.645.930

425.656.049

270.989.861

20

1
4
5

685.426.570
641.520
10.577.840

415.078.229

270.348.341
641.510
10

10
10

1

99.200.000
99.200.000

1

815.530.375

10.577.820

Produto: Atendimentos Realizados (unidade) 2.649.005
10 303

0929 5422

ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA

99.200.000
99.200.000

Produto: Pacientes Atendidos Com Medicamentos (unidade)
3.550.864
SUBTOTAIS

415.078.229

36.821

395.093.110

5.000.000

Fontes (F) : 1 - Recursos do Tesouro do Estado; 2 - Recursos Vinculados Estaduais; 3 - Recursos Vinculados - Fundo Especial de Despesa; 4 - Recursos Próprios - Administração Indireta;
5 - Recursos Vinculados Federais; 6 - Outras Fontes de Recursos; 7 - Recursos de Operações de Crédito.

595

322.215


Proposta Orçamentária 2009

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO B
09000-SECRETARIA DA SAÚDE
09057-HOSP. DAS CLÍNICAS FAC. DE MEDICINA DA USP
Despesa por Atividade e Projeto segundo Grupos de Despesa e Fontes de Recursos
Funcional
SUBTOTAIS
TOTAL

Programática

Programa/Ação/Produto/Meta

Valores em R$1,00
Pessoal e
Encargos
Sociais

F

Total

4
5

641.520
10.577.840
826.749.735

10.577.820
425.656.049

Juros e
Encargos
da Dívida

36.821

Outras
Despesas
Correntes
641.510
10
395.734.630

Investimentos
10
10
5.000.020

Fontes (F) : 1 - Recursos do Tesouro do Estado; 2 - Recursos Vinculados Estaduais; 3 - Recursos Vinculados - Fundo Especial de Despesa; 4 - Recursos Próprios - Administração Indireta;
5 - Recursos Vinculados Federais; 6 - Outras Fontes de Recursos; 7 - Recursos de Operações de Crédito.

596

Inversões
Financeiras

Amortização
da
Dívida

322.215


Proposta Orçamentária 2009

Governo do Estado de São Paulo

17048 - FUNDAÇÃO CENTRO DE ATENDIMENTO SÓCIO-EDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDAÇÃO CASA-SP
PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES:
·
·

Aplicar em todo o Estado as diretrizes e as normas dispostas no Estatuto da Criança e do Adolescente, promovendo estudos e planejando soluções direcionadas ao atendimento de
adolescentes, autores de ato infracional;
executar, direta ou indiretamente, as medidas sócio-educativas, garantindo os direitos previstos em lei e contribuindo para o retorno do adolescente ao convívio social.

LEGISLAÇÃO BÁSICA:
LEI FEDERAL N°
8.069 de 13/07/90 -

Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente.

LEI ESTADUAL N°:
185 de 12/12/73 985 de 26/04/76 12.469 de 22/12/06 -

Autoriza o Poder Executivo a instituir a "Fundação Paulista de Promoção Social do Menor - PRO-MENOR".
Dá denominação de Fundação Estadual do Bem-Estar do Menor - FEBEM-SP à Fundação Paulista de Promoção Social do Menor - PRO-MENOR, altera dispositivos
da Lei nº 185, de 12 de dezembro de 1973, que autorizou a sua instituição, e dá providências correlatas.
Altera a denominação da Fundação Estadual do Bem-Estar do Menor para Fundação Casa - SP e dá providências correlatas.

DECRETO ESTADUAL N°:
8.777 de 13/10/76 48.893 de 26/08/04 51.460 de 01/01/07 -

Aprova os Estatutos da Fundação Estadual do Bem Estar do Menor - FEBEM-SP.
Vincula a Fundação Estadual do Bem Estar do Menor - FEBEM-SP à Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania.
Dispõe sobre as alterações de denominação e transferências que especifica, define a organização básica da Administração Direta e suas entidades vinculadas e dá
providências correlatas. Alterado pelo Decreto nº 51.480, de 12 de janeiro de 2007.

597


Proposta Orçamentária 2009

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO B
17000-SEC. DA JUSTIÇA E DA DEFESA DA CIDADANIA
17048-FUND. CTO.AT.SÓCIO-EDUC.ADOLESC.-FUND.CASA-SP
Quadro Síntese - Função, Subfunção e Programa
Total Unidade

610.201.651

Função

Total

Subfunção

Total

08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
10 - SAÚDE

6.455.985
12.416.392

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS
HUMANOS

44.136.938
85.644.718

12 - EDUCAÇÃO

27.298.960

131 - COMUNICAÇÃO SOCIAL

5.000.000

14 - DIREITOS DA CIDADANIA

564.030.314

243 - ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E
AO ADOLESCENTE
301 - ATENÇÃO BÁSICA
846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

456.547.618

Valores em R$1,00
Total

Programa
0000 - ENCARGOS GERAIS
1728 - MODERNIZAÇÃO DA FUND.CENTRO DE
ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE CASA
1729 - ATENÇÃO INTEGRAL AO ADOLESCENTE E
INTEGRAÇÃO DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS
4501 - COMUNICAÇÃO SOCIAL

Programática

Programa/Ação/Produto/Meta

08 846

0000
0000 4836

ENCARGOS GERAIS
PAGAMENTO DE AÇÕES INDENIZATÓRIAS ADMINISTRAÇÃO INDIRETA

F

1
1728
14 122

1728 2208

MODERNIZAÇÃO DA FUND.CENTRO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - CASA
ADEQUAÇÃO DA INFRA-ESTRUTURA AO SISTEMA
NACIONAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO

1728 5904

6.455.985
6.455.985

Outras
Despesas
Correntes
6.433.115
6.433.115

6.455.985

6.433.115

22.870

36.537.385

25.000.000

Total

129.781.656

68.244.271

Juros e
Encargos
da Dívida

Inversões
Financeiras

Investimentos
22.870
22.870

25.000.000

25.000.000

1

25.000.000

25.000.000

1

19.136.938
19.136.938

VALORIZAÇÃO E FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL

19.136.938
19.136.938

Produto: Ações E Processos Descentralizados E
Desconcentrados (unidade) 18
14 128

1728 5957

FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES E
PARCEIROS
1

85.644.718

68.244.271

17.400.447

85.644.718

68.244.271

17.400.447

468.964.010

224.022.410

244.941.499

101

12.416.392

7.598.934

4.817.455

3

11.929.222
487.170

7.598.934

4.330.288
487.167

3

27.298.960

19.318.827

7.980.035

98

27.202.862
96.098

19.318.827

7.884.035
96.000

98

Produto: Servidores E Parceiros Capacitados (unidade)
3.600
1729
10 301

1729 5906

ATENÇÃO INTEGRAL AO ADOLESCENTE E
INTEGRAÇÃO DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS
ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DO ADOLESCENTE EM
CUMPRIMENTO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA
1
5
Produto: Atendimentos Realizados (unidade) 1.501.478

12 243

1729 5905

ATENÇÃO INTEGRAL À EDUC. DO ADOLESCENTE EM
CUMPRIMENTO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA
1
4

5.000.000

Valores em R$1,00
Pessoal e
Encargos
Sociais

Produto: Obras Realizadas (unidade) 16
14 122

468.964.010

12.416.392
6.455.985

Despesa por Atividade e Projeto segundo Grupos de Despesa e Fontes de Recursos
Funcional

6.455.985
129.781.656

Produto: Atendimentos Realizados (unidade) 179.668
Fontes (F) : 1 - Recursos do Tesouro do Estado; 2 - Recursos Vinculados Estaduais; 3 - Recursos Vinculados - Fundo Especial de Despesa; 4 - Recursos Próprios - Administração Indireta;
5 - Recursos Vinculados Federais; 6 - Outras Fontes de Recursos; 7 - Recursos de Operações de Crédito.

598

Amortização
da
Dívida


Proposta Orçamentária 2009

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO B
17000-SEC. DA JUSTIÇA E DA DEFESA DA CIDADANIA
17048-FUND. CTO.AT.SÓCIO-EDUC.ADOLESC.-FUND.CASA-SP
Despesa por Atividade e Projeto segundo Grupos de Despesa e Fontes de Recursos
Funcional

Programática

Programa/Ação/Produto/Meta

14 243

1729 5907

RECONFIGURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS MEDIDAS
SOCIOEDUCATIVAS

F

Valores em R$1,00
Total
366.388.850

1
4

366.352.898
35.952

Pessoal e
Encargos
Sociais
197.104.649
197.104.649

Juros e
Encargos
da Dívida

Outras
Despesas
Correntes
169.284.201

Investimentos

169.248.249
35.952

Produto: Adolescentes Atendidos (unidade) 21.935
14 243

1729 5908

REVITALIZAÇÃO DAS PARCERIAS PARA O
CUMPRIMENTO DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS

62.859.808

62.859.808

1

62.859.808

62.859.808

1

5.000.000
5.000.000
5.000.000

5.000.000
5.000.000
5.000.000

Produto: Convênios Celebrados (unidade) 202

14 131

4501
4501 5576

COMUNICAÇÃO SOCIAL
COMUNICAÇÃO DE AÇÕES DO GOVERNO
Produto: Materiais E Serviços De Publicidade E Marketing
(unidade)

SUBTOTAIS

TOTAL

1
4
5

609.582.431
132.050
487.170
610.201.651

292.266.681

292.266.681

292.292.880
131.952
487.167
292.911.999

25.022.870
98
3
25.022.971

Fontes (F) : 1 - Recursos do Tesouro do Estado; 2 - Recursos Vinculados Estaduais; 3 - Recursos Vinculados - Fundo Especial de Despesa; 4 - Recursos Próprios - Administração Indireta;
5 - Recursos Vinculados Federais; 6 - Outras Fontes de Recursos; 7 - Recursos de Operações de Crédito.

599

Inversões
Financeiras

Amortização
da
Dívida


Proposta Orçamentária 2009

Governo do Estado de São Paulo

18058 - CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR
PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES:
·

Prestar assistência médica, hospitalar, odontológica e social aos beneficiários do pessoal ativo e inativo da Polícia Militar do Estado, bem como assistência judiciária aos seus
contribuintes.

LEGISLAÇÃO BÁSICA:
LEI FEDERAL Nº:
9.717 de 27/11/98 -

Dispõe sobre regras gerais para a organização e o funcionamento dos regimes próprios de previdência social dos servidores públicos da União, dos Estados, do
Distrito Federal e dos Municípios, dos militares dos Estados e do Distrito Federal, e dá outras providências.

LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº:
1.010 de 01/06/07 1.013 de 06/07/07 -

Dispõe sobre a criação da SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV, entidade gestora do Regime Próprio de Previdência dos Servidores Públicos - RPPS e do
Regime Próprio de Previdência dos Militares do Estado de São Paulo - RPPM e dá providências correlatas.
Altera a Lei nº 452, de 2 de outubro de 1974 e o Decreto-lei nº 260, de 29 de maio de 1970 e dá providências correlatas.

DECRETO-LEI Nº:
260 de 29/07/70 -

Dispõe sobre a inatividade dos componentes da Polícia Militar do Estado de São Paulo.

LEI ESTADUAL Nº:
452 de 02/10/74 1.069 de 17/09/76 -

Institui, como entidade autárquica vinculada à Secretaria da Segurança Pública, a Caixa Beneficente da Polícia Militar, estabelece os regimes de pensão e de
assistência médico-hospitalar e odontológica, e dá providências correlatas.
Altera dispositivos da Lei nº 452, de 02 de outubro de 1974, e estabelece a filiação dos integrantes do Quadro em Extinção, a que se refere o parágrafo único do
artigo 12, do Decreto-lei nº 217, de 08 de abril de 1970, ao IPESP e IAMSPE.

DECRETO ESTADUAL Nº:
5.376 de 26/12/74 7.391 de 29/12/75 52.046 de 09/08/07 52.860 de 02/04/08 -

Aprova o Regulamento da Caixa Beneficente da Polícia Militar do Estado.
Aprova o Regimento Interno da Caixa Beneficente da Polícia Militar do Estado, alterado pelo Decreto nº 43.087, de 8 de maio de 1998.
Aprova o Regulamento Interno da SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV, criada pela Lei Complementar nº 1.010, de 1º de junho de 2007.
Regulamenta a contribuição previdenciária dos militares do serviço ativo, da reserva remunerada, reformados, agregados e respectivos pensionistas, nos termos da
Lei Complementar nº 1.013, de 6 de julho de 2007, e dá providências correlatas.

600


Proposta Orçamentária 2009

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO B
18000-SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA
18058-CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR
Quadro Síntese - Função, Subfunção e Programa
Total Unidade

Função

Total

09 - PREVIDÊNCIA SOCIAL

118.579.230

10 - SAÚDE

Subfunção

Total

7.250.323

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

7.250.323

111.328.907

302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR
E AMBULATORIAL

111.328.907

Valores em R$1,00
Total

Programa
1817 - ASSISTÊNCIA À POLÍCIA MILITAR DO
ESTADO - CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR

Despesa por Atividade e Projeto segundo Grupos de Despesa e Fontes de Recursos
Funcional

09 122

Programática

Programa/Ação/Produto/Meta

1817

ASSISTÊNCIA À POLÍCIA MILITAR DO ESTADO CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR
ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAIXA BENEFICENTE
DA POLÍCIA MILITAR

1817 4251

F

4

Valores em R$1,00

118.579.230

Pessoal e
Encargos
Sociais
2.464.445

7.250.323

2.464.445

4.785.868

10

7.250.323

2.464.445

4.785.868

10

Total

Juros e
Encargos
da Dívida

Outras
Despesas
Correntes
116.114.775

Inversões
Financeiras

Investimentos
10

Produto: Unidade Administrada (unidade) 1
10 302

1817 4784

ASSISTÊNCIA MÉDICA HOSPITALAR E
ODONTOLÓGICA AOS PENSIONISTAS DA POLÍCIA
MILITAR

111.328.907

111.328.907

4

111.328.907

111.328.907

4

118.579.230
118.579.230

Produto: Pacientes Atendidos (unidade) 750.000
SUBTOTAIS
TOTAL

118.579.230

2.464.445
2.464.445

116.114.775
116.114.775

10
10

Fontes (F) : 1 - Recursos do Tesouro do Estado; 2 - Recursos Vinculados Estaduais; 3 - Recursos Vinculados - Fundo Especial de Despesa; 4 - Recursos Próprios - Administração Indireta;
5 - Recursos Vinculados Federais; 6 - Outras Fontes de Recursos; 7 - Recursos de Operações de Crédito.

601

Amortização
da
Dívida


Proposta Orçamentária 2009

Governo do Estado de São Paulo

20058 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO IPESP
PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES:
·

Administrar sistemas de previdência de grupos profissionais diferenciados.

LEGISLAÇÃO BÁSICA:
CONSTITUIÇÃO FEDERAL de 05/10/88 - Seção III - Da Previdência Social.
CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO de 09/07/35 - Cria o Instituto de Previdência do Estado de São Paulo - IPESP.
LEI FEDERAL Nº:
9.717 de 27/11/98 -

Dispõe sobre regras gerais para a organização e o funcionamento dos regimes próprios de previdência social dos servidores públicos da União, dos Estados, do
Distrito Federal e dos Municípios, dos militares dos Estados e do Distrito Federal e dá outras providências.

LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº:
180 de 12/05/78 943 de 23/06/03 954 de 31/12/03 1.010 de 01/06/07 1.012 de 05/07/07 -

Dispõe sobre a instituição do Sistema de Administração de Pessoal.
Institui contribuição previdenciária para custeio de aposentadoria dos servidores públicos e de reforma dos militares do Estado de São Paulo.
Dispõe sobre a contribuição previdenciária mensal de inativos e pensionistas do Estado.
Dispõe sobre a criação da SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV, entidade gestora do Regime Próprio de Previdência dos Servidores Públicos - RPPS e do
Regime Próprio de Previdência dos Militares do Estado de São Paulo - RPPM, e dá providências correlatas.
Altera a Lei Complementar nº 180, de 12 de maio de 1978 e dá providências correlatas.

DECRETO ESTADUAL Nº:
10.291 de 10/06/39 30.550 de 03/10/89 43.514 de 02/10/98 46.538 de 08/02/02 47.835 de 21/05/03 52.046 de 09/08/07 -

Organiza o Instituto de Previdência do Estado de São Paulo e dá outras providências.
Aprova o Regulamento do Instituto de Previdência do Estado de São Paulo.
Dá nova redação ao artigo 3º do Regulamento do Instituto de Previdência do Estado de São Paulo - IPESP, aprovado pelo Decreto nº 30.550, de 3 de outubro de
1989.
Dispõe sobre a aplicação das disposições do artigo 1º, inciso III, da Lei Federal nº 9.717, de 27 de novembro de 1998.
Altera a vinculação do Instituto de Previdência do Estado de São Paulo - IPESP para a Secretaria da Fazenda e dá providência correlata.
Aprova o regulamento da SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV, criada pela Lei Complementar nº 1.010, de 1º de junho de 2007.

602


Proposta Orçamentária 2009

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO B
20000-SECRETARIA DA FAZENDA
20058-INST. PREVIDÊNCIA EST. DE SÃO PAULO - IPESP
Quadro Síntese - Função, Subfunção e Programa
Total Unidade

Função

34.161.498

09 - PREVIDÊNCIA SOCIAL

Total
34.161.498

Subfunção

Total

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

34.161.498

Valores em R$1,00
Total

Programa
2015 - PREVIDÊNCIA ESTADUAL

34.161.498

Despesa por Atividade e Projeto segundo Grupos de Despesa e Fontes de Recursos
Funcional

Programática

Programa/Ação/Produto/Meta

09 122

2015
2015 4209

PREVIDÊNCIA ESTADUAL
ADMINISTRAÇÃO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
DO ESTADO DE SÃO PAULO - IPESP

Valores em R$1,00

34.161.498
34.161.498

Pessoal e
Encargos
Sociais
33.968.344
33.968.344

1
4

18.014.848
16.146.650

17.983.181
15.985.163

31.667
161.477

10

1
4

18.014.848
16.146.650
34.161.498

17.983.181
15.985.163
33.968.344

31.667
161.477
193.144

10
10

F

Total

Juros e
Encargos
da Dívida

Outras
Despesas
Correntes
193.144
193.144

Inversões
Financeiras

Investimentos
10
10

Produto: Unidade Administrada (unidade) 1
SUBTOTAIS
TOTAL

Fontes (F) : 1 - Recursos do Tesouro do Estado; 2 - Recursos Vinculados Estaduais; 3 - Recursos Vinculados - Fundo Especial de Despesa; 4 - Recursos Próprios - Administração Indireta;
5 - Recursos Vinculados Federais; 6 - Outras Fontes de Recursos; 7 - Recursos de Operações de Crédito.

603

Amortização
da
Dívida


Proposta Orçamentária 2009

Governo do Estado de São Paulo

20059 - CARTEIRA DE PREVIDÊNCIA DAS SERVENTIAS NÃO OFICIALIZADAS DA JUSTIÇA DO ESTADO
PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES:
·
·

Proporcionar aposentadoria aos seus segurados; e
conceder pensão aos dependentes dos segurados.

LEGISLAÇÃO BÁSICA:
LEI FEDERAL Nº:
8.935 de 18/11/94 -

Regulamenta o artigo 236 da Constituição Federal, dispondo sobre serviços notariais e de registro.

LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº:
1.010 de 01/06/07 -

Dispõe sobre a criação da SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV, autarquia sob regime especial, entidade gestora do Regime Próprio de Previdência dos
Servidores Públicos - RPPS e do Regime Próprio de Previdência dos Militares do Estado de São Paulo - RPPM, e dá providências correlatas.

LEI ESTADUAL Nº:
10.393 de 16/12/70 -

Reorganiza a Carteira de Previdência das Serventias Não Oficializadas da Justiça do Estado, alterada pela Lei nº 3.274, de 7 de abril de 1982.

DECRETO ESTADUAL Nº:
30.550 de 03/10/89 47.835 de 21/05/03 52.046 de 09/08/07 -

Aprova o Regulamento do Instituto de Previdência do Estado de São Paulo.
Altera a vinculação do Instituto de Previdência do Estado de São Paulo - IPESP para a Secretaria da Fazenda e dá providência correlata.
Aprova o regulamento da SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV, criada pela Lei Complementar nº 1.010, de 1º de junho de 2007.

604


Proposta Orçamentária 2009

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO B
20000-SECRETARIA DA FAZENDA
20059-CART. PREV. SERV. NÃO OFIC. JUSTIÇA DO ESTADO
Quadro Síntese - Função, Subfunção e Programa
Total Unidade

Função

445.465.010

09 - PREVIDÊNCIA SOCIAL

Total
445.465.010

Subfunção

Total

273 - PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR

445.465.010

Valores em R$1,00
Total

Programa
2010 - CARTEIRAS AUTÔNOMAS DE PREVIDÊNCIA

445.465.010

Despesa por Atividade e Projeto segundo Grupos de Despesa e Fontes de Recursos
Funcional

Programática

Programa/Ação/Produto/Meta

09 273

2010
2010 5017

CARTEIRAS AUTÔNOMAS DE PREVIDÊNCIA
CARTEIRA DE PREVIDÊNCIA

Valores em R$1,00

F

Total

2
4

445.465.010
445.465.010
361.080.000
84.385.010

Pessoal e
Encargos
Sociais
392.228.125
392.228.125
307.843.115
84.385.010

361.080.000
84.385.010
445.465.010

307.843.115
84.385.010
392.228.125

Juros e
Encargos
da Dívida

Outras
Despesas
Correntes
53.236.885
53.236.885
53.236.885

Investimentos

Produto: Concessões De Benefícios (unidade) 5.236
SUBTOTAIS
TOTAL

2
4

53.236.885
53.236.885

Fontes (F) : 1 - Recursos do Tesouro do Estado; 2 - Recursos Vinculados Estaduais; 3 - Recursos Vinculados - Fundo Especial de Despesa; 4 - Recursos Próprios - Administração Indireta;
5 - Recursos Vinculados Federais; 6 - Outras Fontes de Recursos; 7 - Recursos de Operações de Crédito.

605

Inversões
Financeiras

Amortização
da
Dívida


Proposta Orçamentária 2009

Governo do Estado de São Paulo

20060 - CARTEIRA DE PREVIDÊNCIA DOS ECONOMISTAS DE SÃO PAULO
PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES:
·
·

Proporcionar aposentadoria aos segurados: economistas profissionais e provisionados; e
conceder pensão aos dependentes dos segurados.

LEGISLAÇÃO BÁSICA:
LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº:
1.010 de 01/06/07 -

Dispõe sobre a criação da SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV, autarquia sob regime especial, entidade gestora do Regime Próprio de Previdência dos
Servidores Públicos - RPPS e do Regime Próprio de Previdência dos Militares do Estado de São Paulo - RPPM, e dá providências correlatas.

LEI ESTADUAL Nº:
7.384 de 06/11/62 -

Dispõe sobre a criação, no Instituto de Previdência do Estado de São Paulo, da "Carteira de Previdência dos Economistas de São Paulo", alterada pela Lei 2.489, de
14 de outubro de 1980.

DECRETO ESTADUAL Nº:
43.544 de 13/07/64 30.550 de 03/10/89 47.835 de 21/05/03 52.046 de 09/08/07 -

Regulamenta a Lei nº 7.384, de 06 de novembro de 1962, que criou, no Instituto de Previdência do Estado de São Paulo a Carteira de Previdência dos Economistas
de São Paulo.
Aprova o Regulamento do Instituto de Previdência do Estado de São Paulo.
Altera a vinculação do Instituto de Previdência do Estado de São Paulo - IPESP para a Secretaria da Fazenda e dá providência correlata.
Aprova o regulamento da SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV, criada pela Lei Complementar nº 1.010, de 1º de junho de 2007.

606


Proposta Orçamentária 2009

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO B
20000-SECRETARIA DA FAZENDA
20060-CARTEIRA PREVID. DOS ECONOMISTAS DE S.PAULO
Quadro Síntese - Função, Subfunção e Programa
Total Unidade

13.270

Valores em R$1,00
Total

Função

Total

Subfunção

Total

Programa

09 - PREVIDÊNCIA SOCIAL

13.270

273 - PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR

13.270

2010 - CARTEIRAS AUTÔNOMAS DE PREVIDÊNCIA

13.270

Despesa por Atividade e Projeto segundo Grupos de Despesa e Fontes de Recursos
Funcional

Programática

Programa/Ação/Produto/Meta

09 273

2010
2010 5017

CARTEIRAS AUTÔNOMAS DE PREVIDÊNCIA
CARTEIRA DE PREVIDÊNCIA

F

4

Valores em R$1,00

13.270
13.270
13.270

Pessoal e
Encargos
Sociais
13.270
13.270
13.270

13.270
13.270

13.270
13.270

Total

Juros e
Encargos
da Dívida

Outras
Despesas
Correntes

Investimentos

Produto: Concessões De Benefícios (unidade) 30
SUBTOTAIS
TOTAL

4

Fontes (F) : 1 - Recursos do Tesouro do Estado; 2 - Recursos Vinculados Estaduais; 3 - Recursos Vinculados - Fundo Especial de Despesa; 4 - Recursos Próprios - Administração Indireta;
5 - Recursos Vinculados Federais; 6 - Outras Fontes de Recursos; 7 - Recursos de Operações de Crédito.

607

Inversões
Financeiras

Amortização
da
Dívida


Proposta Orçamentária 2009

Governo do Estado de São Paulo

20061 - CARTEIRA DE PREVIDÊNCIA DOS ADVOGADOS DE SÃO PAULO
PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES:
·
·

Proporcionar aposentadoria aos seus segurados; e
conceder pensão aos dependentes dos segurados.

LEGISLAÇÃO BÁSICA:
LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº:
1.010 de 01/06/07 -

Dispõe sobre a criação da SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV, autarquia sob regime especial, entidade gestora do Regime Próprio de Previdência dos
Servidores Públicos - RPPS e do Regime Próprio de Previdência dos Militares do Estado de São Paulo - RPPM, e dá providências correlatas.

LEI ESTADUAL Nº:
10.394 de 16/12/70 -

Reorganiza a Carteira de Previdência dos Advogados de São Paulo, alterada pela Lei nº 7.055, de 30 de abril de 1991.

DECRETO ESTADUAL Nº:
52.757 de 18/06/71 30.550 de 03/10/89 47.835 de 21/05/03 52.046 de 09/08/07 -

Regulamenta o artigo 56, da Lei nº 10.394, de 16 de dezembro de 1970.
Aprova o Regulamento do Instituto de Previdência do Estado de São Paulo.
Altera a vinculação do Instituto de Previdência do Estado de São Paulo - IPESP para a Secretaria da Fazenda e dá providência correlata.
Aprova o regulamento da SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV, criada pela Lei Complementar nº 1.010, de 1º de junho de 2007.

608


Proposta Orçamentária 2009

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO B
20000-SECRETARIA DA FAZENDA
20061-CARTEIRA DE PREVID. DOS ADVOGADOS DE S. PAULO
Quadro Síntese - Função, Subfunção e Programa
Total Unidade

Função

139.254.610

09 - PREVIDÊNCIA SOCIAL

Total
139.254.610

Subfunção

Total

273 - PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR

139.254.610

Valores em R$1,00
Total

Programa
2010 - CARTEIRAS AUTÔNOMAS DE PREVIDÊNCIA

139.254.610

Despesa por Atividade e Projeto segundo Grupos de Despesa e Fontes de Recursos
Funcional

Programática

Programa/Ação/Produto/Meta

09 273

2010
2010 5017

CARTEIRAS AUTÔNOMAS DE PREVIDÊNCIA
CARTEIRA DE PREVIDÊNCIA

Valores em R$1,00

F

Total

2
4

139.254.610
139.254.610
17.697.600
121.557.010

Pessoal e
Encargos
Sociais
78.612.150
78.612.150

Juros e
Encargos
da Dívida

78.612.150

Outras
Despesas
Correntes
60.622.734
60.622.734
17.697.600
42.925.134

78.612.150
78.612.150

17.697.600
42.925.134
60.622.734

Investimentos
19.726
19.726
19.726

Produto: Concessões De Benefícios (unidade) 3.951
SUBTOTAIS
TOTAL

2
4

17.697.600
121.557.010
139.254.610

19.726
19.726

Fontes (F) : 1 - Recursos do Tesouro do Estado; 2 - Recursos Vinculados Estaduais; 3 - Recursos Vinculados - Fundo Especial de Despesa; 4 - Recursos Próprios - Administração Indireta;
5 - Recursos Vinculados Federais; 6 - Outras Fontes de Recursos; 7 - Recursos de Operações de Crédito.

609

Inversões
Financeiras

Amortização
da
Dívida


Proposta Orçamentária 2009

Governo do Estado de São Paulo

20065 - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV
PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES:
Administrar o Regime Próprio de Previdência dos Servidores Públicos titulares de cargos efetivos - RPPS e o Regime Próprio de Previdência dos Militares do Estado de São Paulo - RPPM,
cabendo-lhe:
· a administração, o gerenciamento e a operacionalização dos regimes;
· a concessão, pagamento e manutenção dos benefícios assegurados pelos regimes;
· a arrecadação e cobrança dos recursos e contribuições necessários ao custeio dos regimes;
· a gestão dos fundos e recursos arrecadados; e
· a manutenção permanente do cadastro individualizado dos servidores públicos ativos e inativos, dos militares do serviço ativo, dos agregados ou licenciados, da reserva remunerada ou
reformado, e respectivos dependentes, e dos pensionistas.
LEGISLAÇÃO BÁSICA:
LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº:
1.010 de 01/06/07 1.012 de 05/07/07 1.013 de 06/07/07 -

Dispõe sobre a criação da SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV, autarquia sob regime especial, entidade gestora do Regime Próprio de Previdência dos
Servidores Públicos - RPPS e do Regime Próprio de Previdência dos Militares do Estado de São Paulo - RPPM, e dá providências correlatas.
Altera a Lei Complementar nº 180, de 12 de maio de 1978; a Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968; a Lei Complementar nº 207, de 5 de janeiro de 1979 e dá
providências correlatas.
Altera a Lei nº 452, de 2 de outubro de 1974 e o Decreto-lei nº 260, de 29 de maio de 1970 e dá providências correlatas.

DECRETO ESTADUAL Nº:
52.046 de 09/08/07 52.859 de 02/04/08 -

Aprova o regulamento da SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV, criada pela Lei Complementar nº 1.010, de 1º de junho de 2007.
Regulamenta a Lei Complementar nº 1.012, de 5 de julho de 2007.

610


Proposta Orçamentária 2009

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO B
20000-SECRETARIA DA FAZENDA
20065-SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV
Quadro Síntese - Função, Subfunção e Programa
Total Unidade

Função
09 - PREVIDÊNCIA SOCIAL

Total
13.834.101.180

13.834.101.180

Subfunção

Total

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
272 - PREVIDÊNCIA DO REGIME
ESTATUTÁRIO

47.852.700
13.786.248.480

Valores em R$1,00
Total

Programa
2021 - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA

13.834.101.180

Despesa por Atividade e Projeto segundo Grupos de Despesa e Fontes de Recursos
Funcional

Programática

Programa/Ação/Produto/Meta

09 122

2021
2021 5752

SÃO PAULO PREVIDÊNCIA
ADMINISTRAÇÃO DA SÃO PAULO PREVIDÊNCIA

F

Valores em R$1,00
Total

Pessoal e
Encargos
Sociais
18.617.615
18.617.615
18.617.615

Juros e
Encargos
da Dívida

Outras
Despesas
Correntes
13.815.483.565
29.235.085
29.235.085

4

13.834.101.180
47.852.700
47.852.700

4
5

3.450.056.514
3.428.059.314
21.997.200

3.450.056.514
3.428.059.314
21.997.200

4

10.336.191.966
10.336.191.966

10.336.191.966
10.336.191.966

Investimentos

Produto: Unidade Administrada (unidade) 1
09 272

2021 4575

PENSÃO MENSAL

Produto: Pensões Mensais Concedidas (unidade) 132.637
09 272

2021 5753

APOSENTADORIAS
Produto: Aposentadorias Concedidas (unidade) 268.849

SUBTOTAIS
TOTAL

4
5

13.812.103.980
21.997.200
13.834.101.180

18.617.615
18.617.615

13.793.486.365
21.997.200
13.815.483.565

Fontes (F) : 1 - Recursos do Tesouro do Estado; 2 - Recursos Vinculados Estaduais; 3 - Recursos Vinculados - Fundo Especial de Despesa; 4 - Recursos Próprios - Administração Indireta;
5 - Recursos Vinculados Federais; 6 - Outras Fontes de Recursos; 7 - Recursos de Operações de Crédito.

611

Inversões
Financeiras

Amortização
da
Dívida


Proposta Orçamentária 2009

Governo do Estado de São Paulo

23000 - SECRETARIA DO EMPREGO E RELAÇÕES DO TRABALHO
PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES:
·
·
·
·
·
·
·

Formular e executar políticas, programas e projetos voltados ao emprego e às relações do trabalho;
coordenar a implementação das políticas do Sistema Público de Emprego e do Sistema de Relações do Trabalho;
exercer as atividades delegadas pelo Governo Federal;
promover o desenvolvimento do artesanato no Estado;
desenvolver as atividades do Sistema Público de Emprego, compreendendo as ações voltadas à ampliação de oportunidades de trabalho, ao estímulo do desenvolvimento de formas
alternativas de ocupação e renda, à capacitação, qualificação e requalificação profissional, e à intermediação de mão-de-obra;
desenvolver as atividades do Sistema de Relações do Trabalho, compreendendo as ações voltadas à melhoria na qualidade de vida no trabalho, por meio de orientações procedimentais e
gerais aos empregados, empregadores, sindicatos ou associações e da promoção de lazer aos trabalhadores;
formular e executar políticas, programas e projetos voltados ao empreendedorismo.

LEGISLAÇÃO BÁSICA:
DECRETO ESTADUAL Nº:
5.928 de 15/03/75 29.355 de 14/12/88 35.341 de 16/07/92 39.898 de 01/01/95 43.422 de 01/09/98 51.460 de 01/01/07 51.467 de 02/01/07 52.185 de 20/09/07 -

Cria a Secretaria de Estado de Relações do Trabalho, altera a denominação da Secretaria do Trabalho e Administração e dá providências correlatas.
Altera a organização dos serviços da Administração Direta e Indireta do Estado e dá providências correlatas.
Altera a denominação e organização da Secretaria do Trabalho e da Promoção Social, introduz modificações no Decreto nº 14.825, de 11 de março de 1980 e dá
providências correlatas.
Altera a denominação da Secretaria de Relações do Trabalho para Secretaria do Emprego e Relações do Trabalho.
Reorganiza a Secretaria do Emprego e Relações do Trabalho e dá providências correlatas, alterado pelos Decretos nºs 43.578 de 23/10/98, 48.600 de 12/04/04 e
51.782 de 27/07/07.
Dispõe sobre as alterações de denominação e transferências que especifica, define a organização básica da Administração Direta e suas entidades vinculadas e dá
providências correlatas.
Institui o Programa Estadual de Desburocratização, alterado pelo Decreto nº 51.719, de 30 de março de 2007.
Acrescenta função ao campo funcional da Secretaria do Emprego e Relações do Trabalho, altera a denominação da Coordenação de Políticas de Relações do
Trabalho para Coordenação de Políticas de Empreendedorismo, define sua organização e dá providências correlatas.

612


Proposta Orçamentária 2009

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO A
23000-SEC. DO EMPREGO E RELAÇÕES DO TRABALHO
Quadro Síntese - Função, Subfunção e Programa
Total Órgão

Função
11 - TRABALHO

235.108.592

Total
235.108.592

Subfunção

Total

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
131 - COMUNICAÇÃO SOCIAL

48.764.299
556.750
1.000.000

331 - PROTEÇÃO E BENEFÍCIOS
AO TRABALHADOR
332 - RELAÇÕES DE TRABALHO
333 - EMPREGABILIDADE
334 - FOMENTO AO TRABALHO
846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

512.277
3.823.454
176.676.853
3.697.820
77.139

Valores em R$1,00
Total

Programa
0000 - ENCARGOS GERAIS
0100 - SUPORTE ADMINISTRATIVO
2301 - DESENVOLVIMENTO TÉCNICO PARA
EMPREENDEDORISMO E EMPREGABILIDADE
2302 - FOMENTO AO EMPREGO E RENDA

77.139
47.326.353
4.882.677
163.617.630

2303 - LAZER DO TRABALHADOR
2305 - FOMENTO AO TRABALHO ARTESANAL
2308 - EMPREENDEDORISMO
2390 - PROGRAMA ESTADUAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO
- PED
3516 - FAMÍLIA CIDADÃ - AÇÕES SOCIAIS
INTEGRADAS
4407 - FORTALECIMENTO DA GESTÃO COM
TECNOLOGIA, INFORMAÇÃO E INOVAÇÃO
4501 - COMUNICAÇÃO SOCIAL

Despesa por Atividade e Projeto segundo Grupos de Despesa e Fontes de Recursos
Funcional

Programática

Programa/Ação/Descritor/Produto/Meta

11

0000
0000

ENCARGOS GERAIS
PAGAMENTO DE AÇÕES INDENIZATÓRIAS ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS NOS TERMOS DA
LEGISLAÇÃO VIGENTE; CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS
JUDICIAIS EM JULGADO DE PEQUENO VALOR (CF,
ART. 100, § 3º); CUMPRIMENTO DE DECISÕES
JUDICIAIS PROFERIDAS EM MANDADOS DE SEGURANÇA
E MEDIDAS CAUTELARES E OUTROS ENCARGOS E
DESPESAS JUDICIAIS.

11

846

122

0100
0100

4836

5040

2301
11

11

332

332

2301

2301

4227

4254

SUPORTE ADMINISTRATIVO
ADMINISTRAÇÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA
DO EMPREGO E RELAÇÕES DO TRABALHO
MANUTENÇÃO DAS UNIDADES E ADMINISTRAÇÃO DE
RECURSOS MATERIAIS, FINANCEIROS E HUMANOS DA
SECRETARIA DO EMPREGO E RELAÇÕES DO TRABALHO.
Produto: Unidades Mantidas (unidade) 204
DESENVOLVIMENTO TÉCNICO PARA
EMPREENDEDORISMO E EMPREGABILIDADE
INFORMAÇÕES ESTRATÉGICAS SOBRE MERCADO DE
TRABALHO
REALIZAÇÃO DE PESQUISAS E PRODUÇÃO DE
RELATÓRIOS SOBRE MERCADO DE TRABALHO E
OCUPAÇÃO; DISTRIBUIÇÃO DOS RESULTADOS AOS
GESTORES E TÉCNICOS DA SECRETARIA E AOS
PREFEITOS MUNICIPAIS.
Produto: Relatórios De Pesquisas Produzidos (unidade)
7.740
COMISSÕES DE EMPREGO

F

1

1
3

1
5

1.260.217
3.697.820
4.500.000
690.006
7.500.000
556.750
1.000.000

Valores em R$1,00
Pessoal e
Encargos
Sociais

77.139
77.139

Outras
Despesas
Correntes
77.139
77.139

77.139

77.139

Total

Juros e
Encargos
da Dívida

Inversões
Financeiras

Investimentos

47.326.353
47.326.353

38.734.634
38.734.634

8.591.709
8.591.709

10
10

47.326.323
30

38.734.634

8.591.689
20

10

4.882.677

4.882.677

3.485.614

3.485.614

2.485.614
1.000.000

2.485.614
1.000.000

167.840

167.840

Fontes (F) : 1 - Recursos do Tesouro do Estado; 2 - Recursos Vinculados Estaduais; 3 - Recursos Vinculados - Fundo Especial de Despesa; 4 - Recursos Próprios - Administração Indireta;
5 - Recursos Vinculados Federais; 6 - Outras Fontes de Recursos; 7 - Recursos de Operações de Crédito.

613

Amortização
da
Dívida


Proposta Orçamentária 2009

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO A
23000-SEC. DO EMPREGO E RELAÇÕES DO TRABALHO
Despesa por Atividade e Projeto segundo Grupos de Despesa e Fontes de Recursos
Funcional

11

11

11

11

11

332

333

333

333

333

Programática

2301

2301

2302
2302

2302

2302

5816

5815

4230

4248

5033

Programa/Ação/Descritor/Produto/Meta

F

LEVANTAMENTO DAS POTENCIALIDADES DO MUNICÍPIO
E ELABORAÇÃO DE PLANOS DE TRABALHO PARA
APLICAÇÃO NA ÁREA DE POLÍTICAS PÚBLICAS
VOLTADAS PARA O EMPREGO, TRABALHO E RENDA.
Produto: Planos Realizados (unidade) 100

1

INFORMAÇÕES ESTRATÉGICAS PARA
EMPREENDEDORISMO E DESBUROCRATIZAÇÃO
ELABORAÇÃO DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO DE
METODOLOGIA PARA LEVANTAMENTO DE INFORMAÇÕES,
MEDIÇÃO DE INDICADORES E IMPACTOS SOBRE
DESBUROCRATIZAÇÃO.
Produto: Metodologias Desenvolvidas (unidade) 1
INFORMAÇÕES ESTRATÉGICAS PARA A FORMAÇÃO
PROFISSIONAL
REALIZAÇÃO DE PESQUISAS E DESENVOLVIMENTO DE
METODOLOGIAS RELACIONADAS À FORMAÇÃO
PROFISSIONAL; PRODUÇÃO DE RELATÓRIOS COM OS
RESULTADOS DAS PESQUISAS E METODOLOGIAS SOBRE
FORMAÇÃO PROFISSIONAL; DISSEMINAÇÃO DOS
RESULTADOS AOS GESTORES E TÉCNICOS DA
SECRETARIA E AOS MEMBROS DAS COMISSÕES
MUNICIPAIS DE EMPREGO.
Produto: Metodologias Desenvolvidas (unidade) 1
FOMENTO AO EMPREGO E RENDA
FRENTES DE TRABALHO E QUALIFICAÇÃO
PROFISSIONAL DO TRABALHADOR
PROMOÇÃO DE QUALIFICAÇÃO/REQUALIFICAÇÃO
PROFISSIONAL MEDIANTE A OFERTA DE CURSOS
GRATUITOS DE CAPACITAÇÃO/RECAPACITAÇÃO
MINISTRADOS POR INSTITUIÇÕES CONTRATADAS OU
CONVENIADAS E/OU MEDIANTE O OFERECIMENTO DE
BOLSA-AUXÍLIO OU OUTROS BENEFÍCIOS PREVISTOS
NA LEI ESTADUAL Nº 10.321 DE 08/06/1999, QUE
INSTITUIU O PROGRAMA EMERGENCIAL DE AUXÍLIO
DESEMPREGO - PEAD, PROPICIANDO ALTERNATIVAS DE
OCUPAÇÃO E RENDA AOS TRABALHADORES.
Produto: Trabalhadores Qualificados (unidade) 60.000
ORIENTAÇÃO AO TRABALHADOR
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORIENTAÇÃO AO
TRABALHADOR COM BASE NAS NORMAS LEGAIS,
VISANDO ORIENTAR E ESCLARECER O TRABALHADOR
SOBRE SEUS DIREITOS E DEVERES NO MUNDO DO
TRABALHO.
Produto: Trabalhadores Orientados (unidade) 36.000
TIMES DO EMPREGO
ORIENTAÇÃO PROFISSIONAL AO TRABALHADOR
DESENVOLVIDA EM GRUPOS DE ATÉ 25

1

1

Valores em R$1,00
Pessoal e
Encargos
Sociais

167.840

Outras
Despesas
Correntes
167.840

170.000

170.000

170.000

170.000

1.059.223

1.059.223

1.059.223

1.059.223

Total

163.617.630
126.599.305
1
2
5

116.843.486
20
9.755.799

1

8.046.351
8.046.351

1

345.947
345.947

7.886.351

7.886.351
7.886.351

Juros e
Encargos
da Dívida

Inversões
Financeiras

Investimentos

153.291.517
126.599.295

2.439.762
10

116.843.486
10
9.755.799

10

160.000
160.000

345.947
345.947

Fontes (F) : 1 - Recursos do Tesouro do Estado; 2 - Recursos Vinculados Estaduais; 3 - Recursos Vinculados - Fundo Especial de Despesa; 4 - Recursos Próprios - Administração Indireta;
5 - Recursos Vinculados Federais; 6 - Outras Fontes de Recursos; 7 - Recursos de Operações de Crédito.

614

Amortização
da
Dívida


Proposta Orçamentária 2009

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO A
23000-SEC. DO EMPREGO E RELAÇÕES DO TRABALHO
Despesa por Atividade e Projeto segundo Grupos de Despesa e Fontes de Recursos
Funcional

Programática

Programa/Ação/Descritor/Produto/Meta

Valores em R$1,00
Pessoal e
Encargos
Sociais

Juros e
Encargos
da Dívida

Outras
Despesas
Correntes

F

Total

Investimentos

1
5

28.626.027
5.888.676
22.737.351

1.260.217
747.940
747.800
140

507.635

1
4

752.582
747.940
747.800
140

1

512.277
512.277

507.635
507.635

4.642
4.642

3.697.820
1.740.978

1.709.610
1.709.610

1.987.690
30.848

510
510

1.708.976
32.002

1.708.610
1.000

356
30.492

510

Inversões
Financeiras

Amortização
da
Dívida

PARTICIPANTES,UMA VEZ POR SEMANA, TOTALIZANDO
16 ENCONTROS DE 03 HORAS CADA UM, ONDE OS
TRABALHADORES SÃO INCENTIVADOS A IDENTIFICAR
SEUS CONHECIMENTOS, POTENCIALIDADES,
HABILIDADES E VALORES.
Produto: Trabalhadores Orientados (unidade) 1.500
11

11

11

11

11

333

122

331

334

334

2302

2303
2303

2303

2305
2305

2305

5044

5032

5045

4258

4259

INTERMEDIAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA
ALOCAÇÃO EFICIENTE DO TRABALHADOR NUM POSTO DE
TRABALHO, DE MANEIRA A REDUZIR O TEMPO DE
DESEMPREGO, COMPATIBILIZANDO, ASSIM, A FORÇA
DE TRABALHO OFERTADA COM O PERFIL DA VAGA
DISPONÍVEL NO MERCADO DE TRABALHO.
Produto: Trabalhadores Colocados No Mercado De Trabalho
(unidade) 122.706
LAZER DO TRABALHADOR
ADMINISTRAÇÃO E MANUTENÇÃO DA FUNDAÇÃO CERET
ADMINISTRAÇÃO E MANUTENÇÃO DO CENTRO
EDUCATIVO, RECREATIVO E ESPORTIVO DO
TRABALHADOR - FUNDAÇÃO CERET.
Produto: Unidades Administradas (unidade) 1
ESPORTE E RECREAÇÃO DO TRABALHADOR
APOIO AO DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES
EDUCATIVAS, SÓCIO-CULTURAIS, ESPORTIVAS E
RECREATIVAS DIRIGIDAS AOS TRABALHADORES E
FAMILIARES.
Produto: Eventos Realizados (unidade) 1
FOMENTO AO TRABALHO ARTESANAL
DIFUSÃO E COMERCIALIZAÇÃO DO ARTESANATO
PAULISTA
APOIO E ORIENTAÇÃO À COMERCIALIZAÇÃO DO
ARTESANATO PRODUZIDO PELOS ARTESÃOS
CADASTRADOS NA SUPERINTENDÊNCIA DO TRABALHO
ARTESANAL NAS COMUNIDADES-SUTACO E VENDA
DIRETA DESTAS PEÇAS EM PONTO DE VENDA FIXO E
EM FEIRAS E EVENTOS NACIONAIS E
INTERNACIONAIS; FORMALIZAÇÃO E FACILITAÇÃO DA
VENDA DO ARTESANATO PRODUZIDO PELOS ARTESÃOS
PAULISTAS COM O SERVIÇO DE EMISSÃO DE NOTA
FISCAL AOS CLIENTES DOS ARTESÃOS E DO SERVIÇO
DE MICROCRÉDITO, OFERECIDO PELA AUTARQUIA EM
COOPERAÇÃO COM O BANCO DO POVO PAULISTA.
Produto: Artesãos Atendidos (unidade) 6.000
DESENVOLVIMENTO E SUPORTE
TÉCNICO-ADMINISTRATIVO AO ARTESÃO
APOIO AO ARTESÃO POR MEIO DE ORIENTAÇÃO
JURÍDICA, CLASSIFICAÇÃO E AVALIAÇÃO DO
ARTESANATO, CADASTRAMENTO E RECADASTRAMENTO,

1
4

1
4

26.186.275
5.888.676
20.297.599

1.956.842

1.956.842

739.624
1.217.218

739.624
1.217.218

2.439.752
2.439.752

10

Fontes (F) : 1 - Recursos do Tesouro do Estado; 2 - Recursos Vinculados Estaduais; 3 - Recursos Vinculados - Fundo Especial de Despesa; 4 - Recursos Próprios - Administração Indireta;
5 - Recursos Vinculados Federais; 6 - Outras Fontes de Recursos; 7 - Recursos de Operações de Crédito.

615

10
10


Proposta Orçamentária 2009

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO A
23000-SEC. DO EMPREGO E RELAÇÕES DO TRABALHO
Despesa por Atividade e Projeto segundo Grupos de Despesa e Fontes de Recursos
Funcional

Programática

Programa/Ação/Descritor/Produto/Meta

F

Valores em R$1,00
Pessoal e
Encargos
Sociais

Total

Juros e
Encargos
da Dívida

Outras
Despesas
Correntes

Investimentos

CURSOS DE QUALIFICAÇÃO, APERFEIÇOAMENTO
TÉCNICO, IMPLANTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PESQUISA,
DO RESGATE E PRESERVAÇÃO DE TÉCNICAS
ARTESANAIS E DO ATENDIMENTO EM BIBLIOTECA.
Produto: Artesãos Atendidos (unidade) 9.300

11

11

11

333

122

333

2308
2308

2390
2390

3516
3516

4225

5874

1307

4407
11

11

126

131

4407

4501
4501

5892

5576

EMPREENDEDORISMO
BANCO DO POVO PAULISTA
CONCESSÃO DE MICROCRÉDITOS PARA EMPREENDEDORES
FORMAIS OU INFORMAIS, VISANDO A GERAÇÃO DE
EMPREGO E RENDA, ESTIMULANDO O COOPERATIVISMO
E ASSOCIATIVISMO E FOMENTANDO AÇÕES DE
AUTO-EMPREGO.
Produto: Empréstimos Concedidos (unidade) 20.000
PROGRAMA ESTADUAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO - PED
GESTÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA DO
PROGRAMA ESTADUAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO
APOIO AO TRABALHO DO COMITÊ ESTADUAL DE
DESBUROCRATIZAÇÃO NA CONCEPÇÃO DOS PROJETOS E
ACOMPANHAMENTO DOS RESULTADOS VINCULADOS AO
PROGRAMA.
Produto: Projetos Estruturados E Acompanhados (unidade)
2
FAMÍLIA CIDADÃ - AÇÕES SOCIAIS INTEGRADAS
JOVEM CIDADÃO - MEU PRIMEIRO TRABALHO
CONCESSÃO DE BOLSAS A ESTUDANTES DE NÍVEL
MÉDIO DA REDE PÚBLICA ESTADUAL, COM IDADE DE
16 A 21 ANOS, EM PARCERIA COM EMPRESAS
EMPREGADORAS, OFERECENDO AO ESTUDANTE A
VIVÊNCIA EM VÁRIAS ÁREAS DA EMPRESA, POR MEIO
DE ESTÁGIO.
Produto: Estudantes Atendidos/Ano (unidade) 15.000
FORTALECIMENTO DA GESTÃO COM TECNOLOGIA,
INFORMAÇÃO E INOVAÇÃO
GERENCIAMENTO DE RECURSOS DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
DESENVOLVIMENTO DOS SISTEMAS PARA APOIO ÀS
ATIVIDADES OPERACIONAIS E DE GESTÃO (MELHORIA
DE SISTEMAS, EQUIPAMENTOS E REDES).
Produto: Recursos De Tic Em Funcionamento (unidade)
300.000
COMUNICAÇÃO SOCIAL
COMUNICAÇÃO DE AÇÕES DO GOVERNO
DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DE COMUNICAÇÃO POR
TODA A ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO ESTADO, SOB A
ORIENTAÇÃO DO SICOM - SISTEMA DE COMUNICAÇÃO
DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ABRANGENDO:
PUBLICIDADE LEGAL E INSTITUCIONAL,

4.500.000
4.500.000
4.500.000

4.500.000
4.500.000
4.500.000

690.006
690.006

690.006
690.006

1

690.006

690.006

1

7.500.000
7.500.000
7.500.000

7.500.000
7.500.000
7.500.000

556.750

556.750

556.750

556.750

1

556.750

556.750

1

1.000.000
1.000.000
1.000.000

1.000.000
1.000.000
1.000.000

1

Fontes (F) : 1 - Recursos do Tesouro do Estado; 2 - Recursos Vinculados Estaduais; 3 - Recursos Vinculados - Fundo Especial de Despesa; 4 - Recursos Próprios - Administração Indireta;
5 - Recursos Vinculados Federais; 6 - Outras Fontes de Recursos; 7 - Recursos de Operações de Crédito.

616

Inversões
Financeiras

Amortização
da
Dívida


Proposta Orçamentária 2009

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO A
23000-SEC. DO EMPREGO E RELAÇÕES DO TRABALHO
Despesa por Atividade e Projeto segundo Grupos de Despesa e Fontes de Recursos
Funcional

Programática

Programa/Ação/Descritor/Produto/Meta

Valores em R$1,00
Pessoal e
Encargos
Sociais

F

Total

1
2
3
4
5

200.366.032
20
30
1.249.360
33.493.150
235.108.592

Juros e
Encargos
da Dívida

Outras
Despesas
Correntes

Investimentos

Inversões
Financeiras

Amortização
da
Dívida

DOCUMENTAÇÃO E INFORMAÇÕES, SERVIÇOS À
COMUNIDADE, MODERNIZAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO,
DEFESA DA CIDADANIA, MOBILIZAÇÃO SOCIAL,
DIVULGAÇÃO DAS AÇÕES E PROJETOS ESPECIAIS DE
INTERESSE PÚBLICO.
Produto: Materiais E Serviços De Publicidade E Marketing
(unidade)
SUBTOTAIS

TOTAL

48.837.230

1.000
48.838.230

151.528.792
10
20
1.247.850
31.053.398
183.830.070

10
10
10
510
2.439.752
2.440.282

10

Fontes (F) : 1 - Recursos do Tesouro do Estado; 2 - Recursos Vinculados Estaduais; 3 - Recursos Vinculados - Fundo Especial de Despesa; 4 - Recursos Próprios - Administração Indireta;
5 - Recursos Vinculados Federais; 6 - Outras Fontes de Recursos; 7 - Recursos de Operações de Crédito.

Síntese por Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
23001 - SEC. DO EMPREGO E RELAÇÕES DO TRABALHO
23055 - SUPERINT.TRAB. ARTESANAL COMUNIDADES - SUTACO

Total
230.073.416
3.774.959

Unidade Orçamentária
23045 - FUND. CTO. EDUC. REC. ESP.TRABALHADOR - CERET

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental para os regimes próprios de previdência dos servidores públicos e dos militares administrados pela SPPREV.

617

Valores em R$1,00
Total
1.260.217


Proposta Orçamentária 2009

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO B
23000-SEC. DO EMPREGO E RELAÇÕES DO TRABALHO
23001-SEC. DO EMPREGO E RELAÇÕES DO TRABALHO
Quadro Síntese - Função, Subfunção e Programa
Total Unidade

Função
11 - TRABALHO

Total
230.073.416

230.073.416

Subfunção

Total

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

48.016.359
556.750

131 - COMUNICAÇÃO SOCIAL
332 - RELAÇÕES DE TRABALHO
333 - EMPREGABILIDADE

1.000.000
3.823.454
176.676.853

Valores em R$1,00
Total

Programa
0100 - SUPORTE ADMINISTRATIVO
2301 - DESENVOLVIMENTO TÉCNICO PARA
EMPREENDEDORISMO E EMPREGABILIDADE
2302 - FOMENTO AO EMPREGO E RENDA
2308 - EMPREENDEDORISMO
2390 - PROGRAMA ESTADUAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO
- PED
3516 - FAMÍLIA CIDADÃ - AÇÕES SOCIAIS
INTEGRADAS
4407 - FORTALECIMENTO DA GESTÃO COM
TECNOLOGIA, INFORMAÇÃO E INOVAÇÃO
4501 - COMUNICAÇÃO SOCIAL

Despesa por Atividade e Projeto segundo Grupos de Despesa e Fontes de Recursos
Funcional

Programática

Programa/Ação/Produto/Meta

11 122

0100
0100 5040

SUPORTE ADMINISTRATIVO
ADMINISTRAÇÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA
DO EMPREGO E RELAÇÕES DO TRABALHO

F

Total

47.326.323
30

Pessoal e
Encargos
Sociais
38.734.634
38.734.634
38.734.634

Juros e
Encargos
da Dívida

Outras
Despesas
Correntes
8.591.709
8.591.709
8.591.689
20

Inversões
Financeiras

Investimentos
10
10

10

Produto: Unidades Mantidas (unidade) 204
2301
11 332

2301 4227

DESENVOLVIMENTO TÉCNICO PARA
EMPREENDEDORISMO E EMPREGABILIDADE
INFORMAÇÕES ESTRATÉGICAS SOBRE MERCADO DE
TRABALHO

4.882.677

4.882.677

3.485.614

3.485.614

1
5

2.485.614
1.000.000

2.485.614
1.000.000

1

167.840
167.840

167.840
167.840

170.000

170.000

170.000

170.000

1.059.223

1.059.223

1.059.223

1.059.223

Produto: Relatórios De Pesquisas Produzidos (unidade)
7.740
11 332

2301 4254

COMISSÕES DE EMPREGO
Produto: Planos Realizados (unidade) 100

11 332

2301 5816

INFORMAÇÕES ESTRATÉGICAS PARA
EMPREENDEDORISMO E DESBUROCRATIZAÇÃO
1
Produto: Metodologias Desenvolvidas (unidade) 1

11 333

2301 5815

INFORMAÇÕES ESTRATÉGICAS PARA A FORMAÇÃO
PROFISSIONAL
1
Produto: Metodologias Desenvolvidas (unidade) 1

11 333

2302
2302 4230

FOMENTO AO EMPREGO E RENDA
FRENTES DE TRABALHO E QUALIFICAÇÃO
PROFISSIONAL DO TRABALHADOR

163.617.630
126.599.305
1

163.617.630
4.500.000
690.006
7.500.000
556.750
1.000.000

Valores em R$1,00

47.326.353
47.326.353
1
3

47.326.353
4.882.677

116.843.486

7.886.351

153.291.517
126.599.295

2.439.762
10

116.843.486

Fontes (F) : 1 - Recursos do Tesouro do Estado; 2 - Recursos Vinculados Estaduais; 3 - Recursos Vinculados - Fundo Especial de Despesa; 4 - Recursos Próprios - Administração Indireta;
5 - Recursos Vinculados Federais; 6 - Outras Fontes de Recursos; 7 - Recursos de Operações de Crédito.

618

Amortização
da
Dívida


Proposta Orçamentária 2009

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO B
23000-SEC. DO EMPREGO E RELAÇÕES DO TRABALHO
23001-SEC. DO EMPREGO E RELAÇÕES DO TRABALHO
Despesa por Atividade e Projeto segundo Grupos de Despesa e Fontes de Recursos
Funcional

Programática

Programa/Ação/Produto/Meta

F

Valores em R$1,00
Pessoal e
Encargos
Sociais

Total

Juros e
Encargos
da Dívida

Outras
Despesas
Correntes

2
5

20
9.755.799

10
9.755.799

1

8.046.351
8.046.351

1

345.947
345.947

345.947
345.947

1
5

28.626.027
5.888.676
22.737.351

26.186.275
5.888.676
20.297.599

1

4.500.000
4.500.000
4.500.000

4.500.000
4.500.000
4.500.000

690.006
690.006

690.006
690.006

1

690.006

690.006

1

7.500.000
7.500.000
7.500.000

7.500.000
7.500.000
7.500.000

556.750

556.750

556.750

556.750

1

556.750

556.750

1

1.000.000
1.000.000
1.000.000

1.000.000
1.000.000
1.000.000

1
2
3

196.580.216
20
30

Inversões
Financeiras

Investimentos
10

Produto: Trabalhadores Qualificados (unidade) 60.000
11 333

2302 4248

ORIENTAÇÃO AO TRABALHADOR

7.886.351
7.886.351

160.000
160.000

Produto: Trabalhadores Orientados (unidade) 36.000
11 333

2302 5033

TIMES DO EMPREGO
Produto: Trabalhadores Orientados (unidade) 1.500

11 333

2302 5044

INTERMEDIAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA

2.439.752
2.439.752

Produto: Trabalhadores Colocados No Mercado De Trabalho
(unidade) 122.706

11 333

2308
2308 4225

EMPREENDEDORISMO
BANCO DO POVO PAULISTA
Produto: Empréstimos Concedidos (unidade) 20.000

11 122

2390
2390 5874

PROGRAMA ESTADUAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO - PED
GESTÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA DO
PROGRAMA ESTADUAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO
Produto: Projetos Estruturados E Acompanhados (unidade)
2

11 333

3516
3516 1307

FAMÍLIA CIDADÃ - AÇÕES SOCIAIS INTEGRADAS
JOVEM CIDADÃO - MEU PRIMEIRO TRABALHO
Produto: Estudantes Atendidos/Ano (unidade) 15.000

4407
11 126

4407 5892

FORTALECIMENTO DA GESTÃO COM TECNOLOGIA,
INFORMAÇÃO E INOVAÇÃO
GERENCIAMENTO DE RECURSOS DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
Produto: Recursos De Tic Em Funcionamento (unidade)
300.000

11 131

4501
4501 5576

COMUNICAÇÃO SOCIAL
COMUNICAÇÃO DE AÇÕES DO GOVERNO
Produto: Materiais E Serviços De Publicidade E Marketing
(unidade)

SUBTOTAIS

46.620.985

149.959.231
10
20

10
10

Fontes (F) : 1 - Recursos do Tesouro do Estado; 2 - Recursos Vinculados Estaduais; 3 - Recursos Vinculados - Fundo Especial de Despesa; 4 - Recursos Próprios - Administração Indireta;
5 - Recursos Vinculados Federais; 6 - Outras Fontes de Recursos; 7 - Recursos de Operações de Crédito.

619

Amortização
da
Dívida


Proposta Orçamentária 2009

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO B
23000-SEC. DO EMPREGO E RELAÇÕES DO TRABALHO
23001-SEC. DO EMPREGO E RELAÇÕES DO TRABALHO
Despesa por Atividade e Projeto segundo Grupos de Despesa e Fontes de Recursos
Funcional
SUBTOTAIS
TOTAL

Programática

Programa/Ação/Produto/Meta

Valores em R$1,00
Pessoal e
Encargos
Sociais

F

Total

5

33.493.150
230.073.416

46.620.985

Juros e
Encargos
da Dívida

Outras
Despesas
Correntes
31.053.398
181.012.659

Investimentos
2.439.752
2.439.772

Fontes (F) : 1 - Recursos do Tesouro do Estado; 2 - Recursos Vinculados Estaduais; 3 - Recursos Vinculados - Fundo Especial de Despesa; 4 - Recursos Próprios - Administração Indireta;
5 - Recursos Vinculados Federais; 6 - Outras Fontes de Recursos; 7 - Recursos de Operações de Crédito.

620

Inversões
Financeiras

Amortização
da
Dívida


Proposta Orçamentária 2009

Governo do Estado de São Paulo

23045 - FUNDAÇÃO CENTRO EDUCATIVO, RECREATIVO E ESPORTIVO DO TRABALHADOR - CERET
PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES:
·

Elaboração de programações educacionais, culturais, sociais, esportivas e cívicas como cursos, campeonatos esportivos, exibições artísticas e visitas recreativo-culturais para o trabalhador
e sua família.

LEGISLAÇÃO BÁSICA:
LEI ESTADUAL Nº:
1.933 de 03/01/79 -

Autoriza o Poder Executivo a instituir Fundação denominada "Centro Educativo, Recreativo e Esportivo do Trabalhador - CERET".

DECRETO ESTADUAL Nº:
13.174 de 26/01/79 43.422 de 01/09/98 53.031 de 27/05/08 -

Aprova os Estatutos da Fundação Centro Educativo, Recreativo e Esportivo do Trabalhador - CERET. Alterado pelo Decreto nº 47.176, de 2 de outubro de 2002.
Reorganiza a Secretaria do Emprego e Relações do Trabalho e vincula a Fundação Centro Educativo, Recreativo e Esportivo do Trabalhador - CERET.
Autoriza a Fazenda do Estado a permitir o uso, a título precário e gratuito e por prazo indeterminado, em favor do Município de São Paulo, do imóvel que
especifica

621


Proposta Orçamentária 2009

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO B
23000-SEC. DO EMPREGO E RELAÇÕES DO TRABALHO
23045-FUND. CTO. EDUC. REC. ESP.TRABALHADOR - CERET
Quadro Síntese - Função, Subfunção e Programa
Total Unidade

Função
11 - TRABALHO

Total
1.260.217

1.260.217

Valores em R$1,00
Total

Subfunção

Total

Programa

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
331 - PROTEÇÃO E BENEFÍCIOS
AO TRABALHADOR

747.940
512.277

2303 - LAZER DO TRABALHADOR

1.260.217

Despesa por Atividade e Projeto segundo Grupos de Despesa e Fontes de Recursos
Funcional

Programática

Programa/Ação/Produto/Meta

11 122

2303
2303 5032

LAZER DO TRABALHADOR
ADMINISTRAÇÃO E MANUTENÇÃO DA FUNDAÇÃO CERET

F

Valores em R$1,00
Total

Pessoal e
Encargos
Sociais
507.635

Juros e
Encargos
da Dívida

Outras
Despesas
Correntes
752.582
747.940
747.800
140

1
4

1.260.217
747.940
747.800
140

1

512.277
512.277

507.635
507.635

4.642
4.642

1.260.077
140
1.260.217

507.635

752.442
140
752.582

Investimentos

Produto: Unidades Administradas (unidade) 1
11 331

2303 5045

ESPORTE E RECREAÇÃO DO TRABALHADOR
Produto: Eventos Realizados (unidade) 1

SUBTOTAIS
TOTAL

1
4

507.635

Fontes (F) : 1 - Recursos do Tesouro do Estado; 2 - Recursos Vinculados Estaduais; 3 - Recursos Vinculados - Fundo Especial de Despesa; 4 - Recursos Próprios - Administração Indireta;
5 - Recursos Vinculados Federais; 6 - Outras Fontes de Recursos; 7 - Recursos de Operações de Crédito.

622

Inversões
Financeiras

Amortização
da
Dívida


Proposta Orçamentária 2009

Governo do Estado de São Paulo

23055 - SUPERINTENDÊNCIA DO TRABALHO ARTESANAL NAS COMUNIDADES - SUTACO
PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES:
·
·
·
·
·
·

Incentivar as atividades relacionadas à promoção e aplicação de medidas que beneficiem a produção do trabalhador artesanal, bem como protejam a sua atividade e facilitem o escoamento
do produto final;
estudar os problemas ligados à absorção de mão-de-obra;
orientar, formular, executar e supervisionar a política de absorção de mão-de-obra marginalizada, em coordenação com os órgãos federais responsáveis pela política de mão-de-obra no
País, e coordenar a execução dessa política, em níveis regionais;
incumbir-se da implantação e da supervisão do Plano de Comunidade do Trabalho nos níveis regionais e sub-regionais;
estabelecer convênios ou acordos com organismos universitários e outros, para realização de cursos e estudos;
orientar a política de comercialização dos produtos das regiões, dando especial ênfase à exportação.

LEGISLAÇÃO BÁSICA:
LEI ESTADUAL Nº:
65 de 04/12/72 -

Altera a denominação da Superintendência de Comunidade de Trabalho para Superintendência do Trabalho Artesanal nas Comunidades - SUTACO.

DECRETO-LEI ESTADUAL Nº:
256 de 29/05/70 -

Dispõe sobre a criação, como entidade autárquica da Superintendência de Comunidade de Trabalho.

DECRETO ESTADUAL Nº:
52.719 de 12/03/71 52 962 de 29/06/72 43.422 de 01/09/98 -

Dispõe sobre o Regulamento de adaptação da Superintendência de Comunidade de Trabalho ao Decreto-Lei Complementar nº 7, de 6 de novembro de 1969, e dá
providências correlatas (vinculada à Secretaria da Promoção Social).
Altera o Regulamento aprovado pelo Decreto nº 52.719, de 12 de março de 1971.
Reorganiza a Secretaria do Emprego e Relações do Trabalho, vinculando-lhe a Superintendência do Trabalho Artesanal nas Comunidades - SUTACO.

623


Proposta Orçamentária 2009

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO B
23000-SEC. DO EMPREGO E RELAÇÕES DO TRABALHO
23055-SUPERINT.TRAB. ARTESANAL COMUNIDADES - SUTACO
Quadro Síntese - Função, Subfunção e Programa
Total Unidade

Função

3.774.959

11 - TRABALHO

Total
3.774.959

Subfunção

Total

334 - FOMENTO AO TRABALHO
846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

3.697.820
77.139

Valores em R$1,00
Total

Programa
0000 - ENCARGOS GERAIS
2305 - FOMENTO AO TRABALHO ARTESANAL

77.139
3.697.820

Despesa por Atividade e Projeto segundo Grupos de Despesa e Fontes de Recursos
Funcional

Programática

Programa/Ação/Produto/Meta

11 846

0000
0000 4836

ENCARGOS GERAIS
PAGAMENTO DE AÇÕES INDENIZATÓRIAS ADMINISTRAÇÃO INDIRETA

F

1

11 334

2305
2305 4258

FOMENTO AO TRABALHO ARTESANAL
DIFUSÃO E COMERCIALIZAÇÃO DO ARTESANATO
PAULISTA
1
4

Valores em R$1,00
Pessoal e
Encargos
Sociais

77.139
77.139

Outras
Despesas
Correntes
77.139
77.139

77.139

77.139

Total

Juros e
Encargos
da Dívida

Investimentos

3.697.820
1.740.978

1.709.610
1.709.610

1.987.690
30.848

510
510

1.708.976
32.002

1.708.610
1.000

356
30.492

510

Inversões
Financeiras

Amortização
da
Dívida

10
10
10

Produto: Artesãos Atendidos (unidade) 6.000
11 334

2305 4259

DESENVOLVIMENTO E SUPORTE
TÉCNICO-ADMINISTRATIVO AO ARTESÃO

1.956.842

1.956.842

1
4

739.624
1.217.218

739.624
1.217.218

1
4

2.525.739
1.249.220
3.774.959

Produto: Artesãos Atendidos (unidade) 9.300
SUBTOTAIS
TOTAL

1.708.610
1.000
1.709.610

817.119
1.247.710
2.064.829

10
510
510

Fontes (F) : 1 - Recursos do Tesouro do Estado; 2 - Recursos Vinculados Estaduais; 3 - Recursos Vinculados - Fundo Especial de Despesa; 4 - Recursos Próprios - Administração Indireta;
5 - Recursos Vinculados Federais; 6 - Outras Fontes de Recursos; 7 - Recursos de Operações de Crédito.

624

10


Proposta Orçamentária 2009

Governo do Estado de São Paulo

35000 - SECRETARIA ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES:

·
·
·
·
·
·
·
·

Formular, coordenar, articular, monitorar e avaliar a Política Estadual de Assistência e Desenvolvimento Social, no Estado de São Paulo, voltada para o atendimento de segmentos da
população em situação de vulnerabilidade social, visando conjugar esforços dos setores governamentais - estadual e municipal - e privado, no processo de desenvolvimento social;
assessorar o Governo do Estado nos assuntos relativos à assistência social e à política de desenvolvimento social, à redução da pobreza e da vulnerabilidade social dos grupos sociais de
baixa renda;
promover a inclusão dos segmentos populacionais excluídos das políticas sociais básicas e do exercício da cidadania, em programas, projetos e ações de melhoria das condições de vida, da
oportunidade de acesso ao trabalho e renda e aos bens e serviços produzidos pela sociedade;
desenvolver programas de capacitação e treinamento de recursos humanos da área de desenvolvimento social ligados aos setores governamental e não-governamental;
promover a descentralização da ação social, em colaboração e parceria entre o Estado e Municípios, na execução das ações, além das parcerias entre o Governo Federal e organizações da
sociedade civil;
prestar assistência técnica e co-financiamento das ações desenvolvidas pelos municípios, consórcios intermunicipais, entidades e organizações sociais;
supervisionar, avaliar e fiscalizar os programas sociais de âmbito regional e estadual, bem como fiscalizar e cobrar os resultados de entidades e organizações sociais que recebem recursos
do Estado;
realizar ações assistenciais de caráter de emergência, em conjunto com os municípios, o Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo - FUSSESP e a Coordenadoria Estadual de
Defesa Civil.

LEGISLAÇÃO BÁSICA:
CONSTITUIÇÃO FEDERAL
CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO
LEI FEDERAL Nº:
8.742 de 07/12/93 -

Lei Orgânica da Assistência Social - LOAS

LEI ESTADUAL Nº:
9.177 de 18/10/95 10.200 de 06/01/99 10.473 de 20/12/99 -

Cria o Conselho Estadual de Assistência Social e o Fundo Estadual de Assistência Social.
Institui a Agência de Desenvolvimento Social de São Paulo - Fundo de Investimento e dá outras providências.
Dispõe sobre a prestação dos serviços de assistência social no Estado de São Paulo.

DECRETO ESTADUAL Nº:
26.906 de 15/03/87 27.981 de 23/12/87 36.454 de 19/01/93 40.743 de 29/03/96 44.167 de 03/08/99 45.632 de 16/01/01 -

Cria a Secretaria do Menor e dá providências correlatas.
Estrutura, organiza e regulamenta a Secretaria do Menor e dá providências correlatas.
Altera a organização e a denominação da Secretaria do Menor para Secretaria da Criança, Família e Bem-Estar Social.
Regulamenta o Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS, instituído pela Lei nº 9.177, de 18 de outubro de 1995.
Regulamenta a Lei nº 10.200, de 6 de janeiro de 1999, que instituiu a Agência de Desenvolvimento Social de São Paulo - Fundo de Investimentos e dá providências
correlatas (alterado pelo Decreto nº 46.666 de 05/04/02).
Dispõe sobre a denominação da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social.

625


Proposta Orçamentária 2009

48.309 de 10/12/03 49.688 de 17/06/05 51.460 de 01/01/07 52.361 de 13/11/0752.803 de 13/03/08-

Governo do Estado de São Paulo

Autoriza a celebração de convênio com municípios do Estado em Gestão Municipal e Entidades de Assistência Social, objetivando a execução descentralizada do
Programa Estadual de Proteção Social - Básica e Especial.
Reorganiza a Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social e dá providências correlatas.
Dispõe sobre as alterações de denominação e transferências que especifica, define a organização básica da Administração direta e suas entidades vinculadas e dá
providências correlatas.
Dispõe sobre o Programa Ação Jovem e dá providências correlatas.
Institui no âmbito da Administração Pública Estadual o Sistema Pró-Social do Estado de São Paulo, e dá providências correlatas.

626


Proposta Orçamentária 2009

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO A
35000-SEC. EST. DE ASSISTÊNCIA E DESENV. SOCIAL
Quadro Síntese - Função, Subfunção e Programa
Total Órgão

Função
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

Total
415.968.126

415.968.126

Subfunção

Total

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS
HUMANOS
131 - COMUNICAÇÃO SOCIAL
244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

Valores em R$1,00
Total

Programa

61.193.767
6.599.184
1.754.465

0100 - SUPORTE ADMINISTRATIVO
3511 - CAPACITAÇÃO EM ASSISTÊNCIA SOCIAL
3512 - INFORMAÇÕES ESTRATÉGICAS SOCIAIS

60.296.984
1.754.465
7.006.823

1.060.000
345.360.710

3513 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
3514 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
3515 - REDE SOCIAL SÃO PAULO
3516 - FAMÍLIA CIDADÃ - AÇÕES SOCIAIS
INTEGRADAS
4407 - FORTALECIMENTO DA GESTÃO COM
TECNOLOGIA, INFORMAÇÃO E INOVAÇÃO
4501 - COMUNICAÇÃO SOCIAL

61.530.216
71.261.543
535.431
212.033.520
489.144
1.060.000

Despesa por Atividade e Projeto segundo Grupos de Despesa e Fontes de Recursos
Funcional

Programática

Programa/Ação/Descritor/Produto/Meta

08

0100
0100

SUPORTE ADMINISTRATIVO
APOIO ADMINISTRATIVO
EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE PLANEJAMENTO,
DESENVOLVIMENTO, IMPLANTAÇÃO, CONTROLE,
SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO DE POLÍTICAS,
DIRETRIZES E PROGRAMAS DE GOVERNO, BEM COMO A
EXECUÇÃO DO CONJUNTO DE TAREFAS PARA SUPORTE
DAS ATIVIDADES TÉCNICO-ADMINISTRATIVAS,
INCLUINDO OS SERVIÇOS DE INFORMATIZAÇÃO.
Produto: Unidades Administradas (unidade) 28

08

08

08

122

128

122

126

3511
3511

3512
3512

3512

5078

5079

5076

1703

CAPACITAÇÃO EM ASSISTÊNCIA SOCIAL
CAPACITAÇÃO DE ATORES DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
FORMAÇÃO CONTINUADA DE GESTORES MUNICIPAIS,
TÉCNICOS DA SECRETARIA E PREFEITURAS,
ENTIDADES SOCIAIS E CONSELHEIROS DA
ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA A EXECUÇÃO ADEQUADA
DOS PROJETOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E PRODUÇÃO
DE DOCUMENTOS TÉCNICOS DE APOIO PARA O
APERFEIÇOAMENTO DA AÇÃO.
Produto: Atores Capacitados (unidade) 2.000
INFORMAÇÕES ESTRATÉGICAS SOCIAIS
MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO
MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DA POLÍTICA E DOS
PROGRAMAS DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO
SOCIAL ESTADUAIS.
Produto: Relatórios De Avaliação (unidade) 3
PROJETO AVALIAÇÃO E APRIMORAMENTO DA
POLÍTICA SOCIAL NO ESTADO DE SÃO PAULO
COLETA, SISTEMATIZAÇÃO E PROMOÇÃO DO USO DA
INFORMAÇÃO SOBRE BENEFICIÁRIOS DE PROJETOS E
INSTITUIÇÕES PARA GARANTIR GESTÃO INTEGRADA DA
REDE SOCIAL; APOIO À DESCENTRALIZAÇÃO DOS

Valores em R$1,00
Pessoal e
Encargos
Sociais
36.064.696
36.064.696
36.064.696

Juros e
Encargos
da Dívida

Outras
Despesas
Correntes
24.232.288
24.232.288
24.226.258
10
6.020

F

Total

1
2
3

60.296.984
60.296.984
60.290.954
10
6.020

1

1.754.465
1.754.465
1.754.465

1.754.465
1.754.465
1.754.465

1

7.006.823
896.783
896.783

7.006.823
896.783
896.783

5.701.390

5.701.390

300.000
5.401.390

300.000
5.401.390

1
7

Investimentos

Fontes (F) : 1 - Recursos do Tesouro do Estado; 2 - Recursos Vinculados Estaduais; 3 - Recursos Vinculados - Fundo Especial de Despesa; 4 - Recursos Próprios - Administração Indireta;
5 - Recursos Vinculados Federais; 6 - Outras Fontes de Recursos; 7 - Recursos de Operações de Crédito.

627

Inversões
Financeiras

Amortização
da
Dívida


Proposta Orçamentária 2009

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO A
35000-SEC. EST. DE ASSISTÊNCIA E DESENV. SOCIAL
Despesa por Atividade e Projeto segundo Grupos de Despesa e Fontes de Recursos
Funcional

Programática

Programa/Ação/Descritor/Produto/Meta

F

Valores em R$1,00
Pessoal e
Encargos
Sociais

Total

Juros e
Encargos
da Dívida

Outras
Despesas
Correntes

Inversões
Financeiras

Investimentos

PROJETOS SOCIAIS ESTADUAIS; DEFINIÇÃO E
APLICAÇÃO DO SISTEMA DE MONITORAMENTO E
AVALIAÇÃO DAS AÇÕES E PROJETOS DE
DESENVOLVIMENTO SOCIAL; DIVULGAÇÃO DOS
PROJETOS, AÇÕES E RESULTADOS DA POLÍTICA DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA ALCANÇÁ-LOS. O PROJETO
CONTA COM OS COMPONENTES CADASTRO PRÓ-SOCIAL,
APOIO ÀS AÇÕES MUNICIPAIS, MONITORAMENTO E
AVALIAÇÃO, COMUNICAÇÃO SOCIAL, AUDITORIA E
UNIDADE DE GERENCIAMENTO.
Produto: Módulos Desenvolvidos (unidade) 49
08

08

08

08

126

244

244

244

3512

3513
3513

3513

3513

5824

1825

5530

5825

DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DE SISTEMAS
DE INFORMAÇÕES ESTRATÉGICAS -PRÓ-SOCIAL
DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E
EVOLUTIVA DE SISTEMAS DE INFORMAÇÕES
ESTRATÉGICAS DA ÁREA SOCIAL.
Produto: Sistemas De Informação Desenvolvidos (unidade)
30
PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS SOCIAIS
CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E READEQUAÇÃO
DE EQUIPAMENTOS SOCIAIS DA ÁREA DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL EM ÂMBITO LOCAL, COM ADMINISTRAÇÃO
MUNICIPAL, CONSOLIDANDO UMA REDE REGIONAL DE
PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA DOS SEGMENTOS DA
POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE EXTREMA
VULNERABILIDADE À POBREZA E À EXCLUSÃO SOCIAL,
RESPEITANDO O DISPOSTO NA LEI ORGÂNICA DA
ASSISTÊNCIA SOCIAL/NORMAS DE ORIENTAÇÃO
BÁSICA, BEM COMO DEMANDAS JUDICIAIS.
Produto: Equipamentos Implantados (unidade)
ATENÇÃO BÁSICA
DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE NATUREZA
EMANCIPATÓRIA VOLTADAS AOS SEGMENTOS SOCIAIS
VULNERABILIZADOS - CRIANÇA, ADOLESCENTE,
IDOSO, PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES
ESPECIAIS -, POR MEIO DE ATIVIDADES COMO A
COMPLEMENTAÇÃO DO HORÁRIO ESCOLAR, PRÁTICAS
ESPORTIVAS, CULTURAIS E DE LAZER E APOIO ÀS
FAMILIAS, CURSOS DE CAPACITAÇÃO PARA GERAÇÃO
DE RENDA E BENEFÍCIOS EVENTUAIS.
Produto: Pessoas Atendidas (unidade) 303.691
ATIVIDADES DE PREVENÇÃO A SITUAÇÕES DE
RISCO PESSOAL E SOCIAL
DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE CARÁTER
EMANCIPATÓRIO, POR MEIO DE ATIVIDADES COMO:
COMPLEMENTAÇÃO DO HORÁRIO ESCOLAR; PRÁTICAS
ESPORTIVAS, DE RECREAÇÃO, CULTURAIS E DE

408.650

408.650

1

408.650

408.650

61.530.186

1

61.530.216
10
10

30
10
10

49.131.806
47.972.986
30
1.158.790

49.131.786
47.972.986
10
1.158.790

20

1
3
5

12.398.400

12.398.400

12.398.400

12.398.400

1

20

Fontes (F) : 1 - Recursos do Tesouro do Estado; 2 - Recursos Vinculados Estaduais; 3 - Recursos Vinculados - Fundo Especial de Despesa; 4 - Recursos Próprios - Administração Indireta;
5 - Recursos Vinculados Federais; 6 - Outras Fontes de Recursos; 7 - Recursos de Operações de Crédito.

628

Amortização
da
Dívida


Proposta Orçamentária 2009

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO A
35000-SEC. EST. DE ASSISTÊNCIA E DESENV. SOCIAL
Despesa por Atividade e Projeto segundo Grupos de Despesa e Fontes de Recursos
Funcional

Programática

Programa/Ação/Descritor/Produto/Meta

Valores em R$1,00
Pessoal e
Encargos
Sociais

Juros e
Encargos
da Dívida

Outras
Despesas
Correntes

F

Total

1
3
5

71.261.543
71.220.543
71.209.573
50
10.920

71.261.513
71.220.513
71.209.573
20
10.920

41.000

41.000

41.000

41.000

535.431
468.931

535.431
468.931

1

468.931

468.931

1

66.500
66.500

66.500
66.500

Inversões
Financeiras

Investimentos

LAZER; APOIO ÀS FAMÍLIAS E CURSOS DE
CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL PARA GERAÇÃO DE RENDA.
Produto: Pessoas Atendidas (unidade) 13.068

08

08

08

08

244

244

244

244

3514
3514

3514

3515
3515

3515

5529

5826

5827

5952

PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
ATENÇÃO ESPECIAL
REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS, ASSESSORIA E
SUPERVISÃO AOS MUNICÍPIOS, ENTIDADES SOCIAIS E
ORGANIZAÇÕES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA
ATENDER PESSOAS QUE NECESSITAM DA MEDIDA
PROTETIVA DE ABRIGO E PROCESSOS PSICOSSOCIAIS
VOLTADOS À INSERÇÃO SOCIAL. SÃO SERVIÇOS QUE
ENVOLVEM ACOMPANHAMENTO INDIVIDUAL E MAIOR
FLEXIBILIDADE NAS SOLUÇÕES PROTETIVAS E EXIGEM
ATENÇÃO MAIS PERSONALIZADA E PROCESSOS DE
LONGA DURAÇÃO.
Produto: Pessoas Atendidas (unidade) 80.100
APOIO TÉCNICO OPERACIONAL A EQUIPAMENTOS
SOCIAIS DE ALTA E MÉDIA COMPLEXIDADE
PRESTAÇÃO DE APOIO TÉCNICO OPERACIONAL A
EQUIPAMENTOS DE ALTA E MÉDIA COMPLEXIDADE PARA
MUNICÍPIOS E ENTIDADES SOCIAIS, BUSCANDO A
CONSOLIDAÇÃO DA REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL PARA
SEGMENTOS DA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE EXTREMA
VULNERABILIDADE À POBREZA E À EXCLUSÃO SOCIAL.
Produto: Convenios Com Municipios E Entidades Sociais
(unidade) 3
REDE SOCIAL SÃO PAULO
APRIMORAMENTO DOS SISTEMAS DE GARANTIA DE
DIREITOS HUMANOS
APOIO TÉCNICO PARA O DESENVOLVIMENTO DE PLANOS
DE AÇÃO VOLTADOS À GARANTIA DE DIREITOS
HUMANOS EM PARCERIA COM OS CONSELHOS E
INSTITUIÇÕES AFINS; REVELAÇÃO E PROMOÇÃO DO
CONHECIMENTO DE SOLUÇÕES LOCAIS E BOAS
PRÁTICAS VISANDO APRENDIZAGEM HORIZONTAL,
AUTONOMIA E FORMAÇÃO DE ATORES REGIONAIS;
AMPLIAÇÃO E INTEGRAÇÃO DE REDES LOCAIS E
REGIONAIS E DEFINIÇÃO DO SISTEMA DE
MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DE PROCESSO.
Produto: Atores Capacitados (unidade) 1.500
PORTAL DA REDE SOCIAL SÃO PAULO
ESTABELECIMENTO DE CONEXÕES, ARTICULAÇÕES E
TROCAS DE INFORMAÇÕES ENTRE OS ATORES DO
SISTEMA DE GARANTIA DOS DIREITOS HUMANOS;
BANCO DE ATIVIDADES QUE ESTÃO SENDO REALIZADAS
PELOS ATORES, ASSIM COMO AQUELAS QUE JÁ SE
ENCERRARAM, POSSIBILITANDO A GESTÃO DO
CONHECIMENTO E A TROCA DE EXPERIÊNCIAS;

1

30
30
30

Fontes (F) : 1 - Recursos do Tesouro do Estado; 2 - Recursos Vinculados Estaduais; 3 - Recursos Vinculados - Fundo Especial de Despesa; 4 - Recursos Próprios - Administração Indireta;
5 - Recursos Vinculados Federais; 6 - Outras Fontes de Recursos; 7 - Recursos de Operações de Crédito.

629

Amortização
da
Dívida


Proposta Orçamentária 2009

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO A
35000-SEC. EST. DE ASSISTÊNCIA E DESENV. SOCIAL
Despesa por Atividade e Projeto segundo Grupos de Despesa e Fontes de Recursos
Funcional

Programática

Programa/Ação/Descritor/Produto/Meta

Valores em R$1,00
Pessoal e
Encargos
Sociais

Juros e
Encargos
da Dívida

Outras
Despesas
Correntes

F

Total

1

212.033.520
124.672.640
124.672.640

212.033.520
124.672.640
124.672.640

1

86.060.880
86.060.880

86.060.880
86.060.880

1

1.300.000
1.300.000

1.300.000
1.300.000

489.144

489.144

489.144

489.144

489.144

489.144

1.060.000
1.060.000

1.060.000
1.060.000

Investimentos

DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS REGIONAIS E LOCAIS;
CHAT PARA PROMOVER UMA MAIOR INTERAÇÃO ENTRE
OS ATORES E AGENDA CONTENDO AS DATAS DE
EVENTOS E CURSOS.
Produto: Atores Sociais Cadastrados (unidade) 750

08

08

08

244

244

244

3516
3516

3516

3516

5579

5604

5945

4407
08

08

126

131

4407

4501
4501

5949

5576

FAMÍLIA CIDADÃ - AÇÕES SOCIAIS INTEGRADAS
RENDA CIDADÃ
TRANSFERÊNCIA DE RENDA COMO APOIO FINANCEIRO
TEMPORÁRIO, ASSOCIADO A AÇÕES SÓCIO-EDUCATIVAS
E DE GERAÇÃO DE RENDA, PARA FAMÍLIAS EM
SITUAÇÃO DE POBREZA E VULNERABILIDADE SOCIAL.
Produto: Famílias Atendidas (unidade) 162.000
AÇÃO JOVEM
TRANSFERÊNCIA DE RENDA COMO APOIO FINANCEIRO
TEMPORÁRIO SOMADO A AÇÕES SÓCIO-EDUCATIVAS,
PARA ESTIMULAR JOVENS DE 15 A 24 ANOS, COM
RENDA FAMILIAR PER CAPITA MENSAL DE ATÉ MEIO
SALÁRIO MÍNIMO, A CONCLUÍREM A ESCOLARIDADE
BÁSICA.
Produto: Jovens Atendidos (unidade) 139.800
GERAÇÃO DE TRABALHO E RENDA
FOMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DIRECIONADAS À
POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA, VISANDO À INCLUSÃO
SOCIAL, AO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ECONÔMICO
DESSA FAIXA DA POPULAÇÃO POR INTERMÉDIO DE
CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL, INSERÇÃO NO MERCADO
FORMAL DE TRABALHO E INCENTIVO À FORMAÇÃO DE
EMPREENDIMENTOS COLETIVOS.
Produto: Beneficiários Atendidos (unidade) 1.300
FORTALECIMENTO DA GESTÃO COM TECNOLOGIA,
INFORMAÇÃO E INOVAÇÃO
GERENCIAMENTO E MODERNIZAÇÃO DE REC. DE
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
AQUISIÇÃO DE MICROS E RESPECTIVOS PERIFÉRICOS;
AQUISIÇÃO DE SOFTWARES PARA DESENVOLVIMENTO E
PROTEÇÃO DA REDE LÓGICA; DESENVOLVIMENTO DE
SISTEMAS DE GESTÃO E INTEGRAÇÃO: ERP E CRM;
TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPRESSÃO;
MODERNIZAÇÃO DA BIBLIOTECA; CAPACITAÇÃO DE
SERVIDORES EM SISTEMAS E APLICATIVOS
PERTINENTES; LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE
INFORMÁTICA; RENOVAÇÃO DE CONTRATO COM
EMPRESAS ESPECIALIZADAS E IMPLANTAÇÃO DE VOZ
SOBRE IP-VOIP.
Produto: Recursos De Tic Atualizados (%) 25
COMUNICAÇÃO SOCIAL
COMUNICAÇÃO DE AÇÕES DO GOVERNO

1

Fontes (F) : 1 - Recursos do Tesouro do Estado; 2 - Recursos Vinculados Estaduais; 3 - Recursos Vinculados - Fundo Especial de Despesa; 4 - Recursos Próprios - Administração Indireta;
5 - Recursos Vinculados Federais; 6 - Outras Fontes de Recursos; 7 - Recursos de Operações de Crédito.

630

Inversões
Financeiras

Amortização
da
Dívida


Proposta Orçamentária 2009

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO A
35000-SEC. EST. DE ASSISTÊNCIA E DESENV. SOCIAL
Despesa por Atividade e Projeto segundo Grupos de Despesa e Fontes de Recursos
Funcional

Programática

Valores em R$1,00
Pessoal e
Encargos
Sociais

Programa/Ação/Descritor/Produto/Meta

F

DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DE COMUNICAÇÃO POR
TODA A ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO ESTADO, SOB A
ORIENTAÇÃO DO SICOM - SISTEMA DE COMUNICAÇÃO
DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ABRANGENDO:
PUBLICIDADE LEGAL E INSTITUCIONAL,
DOCUMENTAÇÃO E INFORMAÇÕES, SERVIÇOS À
COMUNIDADE, MODERNIZAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO,
DEFESA DA CIDADANIA, MOBILIZAÇÃO SOCIAL,
DIVULGAÇÃO DAS AÇÕES E PROJETOS ESPECIAIS DE
INTERESSE PÚBLICO.
Produto: Materiais E Serviços De Publicidade E Marketing
(unidade)

1

1.060.000

1
2
3
5
7

409.390.916
10
6.100
1.169.710
5.401.390
415.968.126

SUBTOTAIS

TOTAL

Total

36.064.696

36.064.696

Juros e
Encargos
da Dívida

Outras
Despesas
Correntes
1.060.000

Investimentos

373.326.210
10
6.050
1.169.710
5.401.390
379.903.370

Inversões
Financeiras

Amortização
da
Dívida

10
50

60

Fontes (F) : 1 - Recursos do Tesouro do Estado; 2 - Recursos Vinculados Estaduais; 3 - Recursos Vinculados - Fundo Especial de Despesa; 4 - Recursos Próprios - Administração Indireta;
5 - Recursos Vinculados Federais; 6 - Outras Fontes de Recursos; 7 - Recursos de Operações de Crédito.

Síntese por Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
35001 - ADM. SUPERIOR DA SECRETARIA E DA SEDE
35004 - COORDENADORIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA
35007 - FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS

Total
48.587.793
7.806.836
344.825.279

Unidade Orçamentária
35003 - COORDENADORIA DE AÇÃO SOCIAL
35006 - COORDENADORIA DE ADMIN. DE FUNDOS E CONVÊNIOS
35008 - COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental para os regimes próprios de previdência dos servidores públicos e dos militares administrados pela SPPREV.

631

Valores em R$1,00
Total
13.429.014
901.472
417.732


Proposta Orçamentária 2009

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO B
35000-SEC. EST. DE ASSISTÊNCIA E DESENV. SOCIAL
35001-ADM. SUPERIOR DA SECRETARIA E DA SEDE
Quadro Síntese - Função, Subfunção e Programa
Total Unidade

Função
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

Total
48.587.793

48.587.793

Subfunção

Total

Valores em R$1,00
Total

Programa

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS
HUMANOS
131 - COMUNICAÇÃO SOCIAL

44.748.753
489.144
1.754.465

0100 - SUPORTE ADMINISTRATIVO
3511 - CAPACITAÇÃO EM ASSISTÊNCIA SOCIAL
3515 - REDE SOCIAL SÃO PAULO

1.060.000

244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

535.431

4407 - FORTALECIMENTO DA GESTÃO COM
TECNOLOGIA, INFORMAÇÃO E INOVAÇÃO
4501 - COMUNICAÇÃO SOCIAL

44.748.753
1.754.465
535.431
489.144
1.060.000

Despesa por Atividade e Projeto segundo Grupos de Despesa e Fontes de Recursos
Funcional

Programática

Programa/Ação/Produto/Meta

08 122

0100
0100 5078

SUPORTE ADMINISTRATIVO
APOIO ADMINISTRATIVO

Valores em R$1,00
Pessoal e
Encargos
Sociais
26.152.787
26.152.787
26.152.787

Juros e
Encargos
da Dívida

Outras
Despesas
Correntes
18.595.966
18.595.966
18.589.936
10
6.020

F

Total

1
2
3

44.748.753
44.748.753
44.742.723
10
6.020

1

1.754.465
1.754.465
1.754.465

1.754.465
1.754.465
1.754.465

535.431
468.931

535.431
468.931

1

468.931

468.931

1

66.500
66.500

66.500
66.500

489.144

489.144

489.144

489.144

1

489.144

489.144

1

1.060.000
1.060.000
1.060.000

1.060.000
1.060.000
1.060.000

Investimentos

Produto: Unidades Administradas (unidade) 2

08 128

3511
3511 5079

CAPACITAÇÃO EM ASSISTÊNCIA SOCIAL
CAPACITAÇÃO DE ATORES DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
Produto: Atores Capacitados (unidade) 2.000

08 244

3515
3515 5827

REDE SOCIAL SÃO PAULO
APRIMORAMENTO DOS SISTEMAS DE GARANTIA DE
DIREITOS HUMANOS
Produto: Atores Capacitados (unidade) 1.500

08 244

3515 5952

PORTAL DA REDE SOCIAL SÃO PAULO
Produto: Atores Sociais Cadastrados (unidade) 750

4407
08 126

4407 5949

FORTALECIMENTO DA GESTÃO COM TECNOLOGIA,
INFORMAÇÃO E INOVAÇÃO
GERENCIAMENTO E MODERNIZAÇÃO DE REC. DE
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
Produto: Recursos De Tic Atualizados (%) 25

08 131

4501
4501 5576

COMUNICAÇÃO SOCIAL
COMUNICAÇÃO DE AÇÕES DO GOVERNO
Produto: Materiais E Serviços De Publicidade E Marketing
(unidade)

SUBTOTAIS

TOTAL

1
2
3

48.581.763
10
6.020
48.587.793

26.152.787

26.152.787

22.428.976
10
6.020
22.435.006

Fontes (F) : 1 - Recursos do Tesouro do Estado; 2 - Recursos Vinculados Estaduais; 3 - Recursos Vinculados - Fundo Especial de Despesa; 4 - Recursos Próprios - Administração Indireta;
5 - Recursos Vinculados Federais; 6 - Outras Fontes de Recursos; 7 - Recursos de Operações de Crédito.

632

Inversões
Financeiras

Amortização
da
Dívida


Proposta Orçamentária 2009

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO B
35000-SEC. EST. DE ASSISTÊNCIA E DESENV. SOCIAL
35003-COORDENADORIA DE AÇÃO SOCIAL
Quadro Síntese - Função, Subfunção e Programa
Total Unidade

Função

13.429.014

08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

Total
13.429.014

Subfunção

Total

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

13.429.014

Valores em R$1,00
Total

Programa
0100 - SUPORTE ADMINISTRATIVO

13.429.014

Despesa por Atividade e Projeto segundo Grupos de Despesa e Fontes de Recursos
Funcional

Programática

Programa/Ação/Produto/Meta

08 122

0100
0100 5078

SUPORTE ADMINISTRATIVO
APOIO ADMINISTRATIVO

Valores em R$1,00

F

Total

1

13.429.014
13.429.014
13.429.014

Pessoal e
Encargos
Sociais
7.792.692
7.792.692
7.792.692

13.429.014
13.429.014

7.792.692
7.792.692

Juros e
Encargos
da Dívida

Outras
Despesas
Correntes
5.636.322
5.636.322
5.636.322

Investimentos

Produto: Unidades Administradas (unidade) 26
SUBTOTAIS
TOTAL

1

5.636.322
5.636.322

Fontes (F) : 1 - Recursos do Tesouro do Estado; 2 - Recursos Vinculados Estaduais; 3 - Recursos Vinculados - Fundo Especial de Despesa; 4 - Recursos Próprios - Administração Indireta;
5 - Recursos Vinculados Federais; 6 - Outras Fontes de Recursos; 7 - Recursos de Operações de Crédito.

633

Inversões
Financeiras

Amortização
da
Dívida


Proposta Orçamentária 2009

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO B
35000-SEC. EST. DE ASSISTÊNCIA E DESENV. SOCIAL
35004-COORDENADORIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA
Quadro Síntese - Função, Subfunção e Programa
Total Unidade

Função

7.806.836

08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

Total
7.806.836

Subfunção

Total

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

1.696.796
6.110.040

Valores em R$1,00
Total

Programa
0100 - SUPORTE ADMINISTRATIVO
3512 - INFORMAÇÕES ESTRATÉGICAS SOCIAIS

800.013
7.006.823

Despesa por Atividade e Projeto segundo Grupos de Despesa e Fontes de Recursos
Funcional

Programática

Programa/Ação/Produto/Meta

08 122

0100
0100 5078

SUPORTE ADMINISTRATIVO
APOIO ADMINISTRATIVO

F

Valores em R$1,00
Total

Pessoal e
Encargos
Sociais
800.013
800.013
800.013

Juros e
Encargos
da Dívida

Outras
Despesas
Correntes

1

800.013
800.013
800.013

1

7.006.823
896.783
896.783

7.006.823
896.783
896.783

5.701.390

5.701.390

300.000
5.401.390

300.000
5.401.390

408.650

408.650

1

408.650

408.650

1
7

2.405.446
5.401.390
7.806.836

Investimentos

Produto: Unidades Administradas (unidade)

08 122

3512
3512 5076

INFORMAÇÕES ESTRATÉGICAS SOCIAIS
MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO
Produto: Relatórios De Avaliação (unidade) 3

08 126

3512 1703

PROJETO AVALIAÇÃO E APRIMORAMENTO DA
POLÍTICA SOCIAL NO ESTADO DE SÃO PAULO
1
7
Produto: Módulos Desenvolvidos (unidade) 49

08 126

3512 5824

DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DE SISTEMAS
DE INFORMAÇÕES ESTRATÉGICAS -PRÓ-SOCIAL
Produto: Sistemas De Informação Desenvolvidos (unidade)
30

SUBTOTAIS
TOTAL

800.013
800.013

1.605.433
5.401.390
7.006.823

Fontes (F) : 1 - Recursos do Tesouro do Estado; 2 - Recursos Vinculados Estaduais; 3 - Recursos Vinculados - Fundo Especial de Despesa; 4 - Recursos Próprios - Administração Indireta;
5 - Recursos Vinculados Federais; 6 - Outras Fontes de Recursos; 7 - Recursos de Operações de Crédito.

634

Inversões
Financeiras

Amortização
da
Dívida


Proposta Orçamentária 2009

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO B
35000-SEC. EST. DE ASSISTÊNCIA E DESENV. SOCIAL
35006-COORDENADORIA DE ADMIN. DE FUNDOS E CONVÊNIOS
Quadro Síntese - Função, Subfunção e Programa
Total Unidade

901.472

Valores em R$1,00
Total

Função

Total

Subfunção

Total

Programa

08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

901.472

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

901.472

0100 - SUPORTE ADMINISTRATIVO

901.472

Despesa por Atividade e Projeto segundo Grupos de Despesa e Fontes de Recursos
Funcional

Programática

Programa/Ação/Produto/Meta

08 122

0100
0100 5078

SUPORTE ADMINISTRATIVO
APOIO ADMINISTRATIVO

F

1

Valores em R$1,00

901.472
901.472
901.472

Pessoal e
Encargos
Sociais
901.472
901.472
901.472

901.472
901.472

901.472
901.472

Total

Juros e
Encargos
da Dívida

Outras
Despesas
Correntes

Investimentos

Produto: Unidades Administradas (unidade)
SUBTOTAIS
TOTAL

1

Fontes (F) : 1 - Recursos do Tesouro do Estado; 2 - Recursos Vinculados Estaduais; 3 - Recursos Vinculados - Fundo Especial de Despesa; 4 - Recursos Próprios - Administração Indireta;
5 - Recursos Vinculados Federais; 6 - Outras Fontes de Recursos; 7 - Recursos de Operações de Crédito.

635

Inversões
Financeiras

Amortização
da
Dívida


Proposta Orçamentária 2009

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO B
35000-SEC. EST. DE ASSISTÊNCIA E DESENV. SOCIAL
35007-FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS
Quadro Síntese - Função, Subfunção e Programa
Total Unidade

Função
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

Total
344.825.279

Subfunção

Total

244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

344.825.279

344.825.279

Valores em R$1,00
Total

Programa
3513 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
3514 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
3516 - FAMÍLIA CIDADÃ - AÇÕES SOCIAIS
INTEGRADAS

61.530.216
71.261.543
212.033.520

Despesa por Atividade e Projeto segundo Grupos de Despesa e Fontes de Recursos
Funcional

Programática

Programa/Ação/Produto/Meta

08 244

3513
3513 1825

PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS SOCIAIS

Valores em R$1,00
Pessoal e
Encargos
Sociais

Juros e
Encargos
da Dívida

Outras
Despesas
Correntes
61.530.186

F

Total

1

61.530.216
10
10

1
3
5

49.131.806
47.972.986
30
1.158.790

49.131.786
47.972.986
10
1.158.790

12.398.400

12.398.400

1

12.398.400

12.398.400

1
3
5

71.261.543
71.220.543
71.209.573
50
10.920

71.261.513
71.220.513
71.209.573
20
10.920

41.000

41.000

1

41.000

41.000

1

212.033.520
124.672.640
124.672.640

212.033.520
124.672.640
124.672.640

1

86.060.880
86.060.880

86.060.880
86.060.880

1

1.300.000
1.300.000

1.300.000
1.300.000

1

343.655.489

343.655.479

Inversões
Financeiras

Investimentos
30
10
10

Produto: Equipamentos Implantados (unidade)
08 244

3513 5530

ATENÇÃO BÁSICA

20
20

Produto: Pessoas Atendidas (unidade) 303.691
08 244

3513 5825

ATIVIDADES DE PREVENÇÃO A SITUAÇÕES DE
RISCO PESSOAL E SOCIAL
Produto: Pessoas Atendidas (unidade) 13.068

08 244

3514
3514 5529

PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
ATENÇÃO ESPECIAL

30
30
30

Produto: Pessoas Atendidas (unidade) 80.100
08 244

3514 5826

APOIO TÉCNICO OPERACIONAL A EQUIPAMENTOS
SOCIAIS DE ALTA E MÉDIA COMPLEXIDADE
Produto: Convenios Com Municipios E Entidades Sociais
(unidade) 3

08 244

3516
3516 5579

FAMÍLIA CIDADÃ - AÇÕES SOCIAIS INTEGRADAS
RENDA CIDADÃ
Produto: Famílias Atendidas (unidade) 162.000

08 244

3516 5604

AÇÃO JOVEM
Produto: Jovens Atendidos (unidade) 139.800

08 244

3516 5945

GERAÇÃO DE TRABALHO E RENDA
Produto: Beneficiários Atendidos (unidade) 1.300

SUBTOTAIS

10

Fontes (F) : 1 - Recursos do Tesouro do Estado; 2 - Recursos Vinculados Estaduais; 3 - Recursos Vinculados - Fundo Especial de Despesa; 4 - Recursos Próprios - Administração Indireta;
5 - Recursos Vinculados Federais; 6 - Outras Fontes de Recursos; 7 - Recursos de Operações de Crédito.

636

Amortização
da
Dívida


Proposta Orçamentária 2009

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO B
35000-SEC. EST. DE ASSISTÊNCIA E DESENV. SOCIAL
35007-FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS
Despesa por Atividade e Projeto segundo Grupos de Despesa e Fontes de Recursos
Funcional
SUBTOTAIS
TOTAL

Programática

Programa/Ação/Produto/Meta

Valores em R$1,00
Pessoal e
Encargos
Sociais

F

Total

3
5

80
1.169.710
344.825.279

Juros e
Encargos
da Dívida

Outras
Despesas
Correntes
30
1.169.710
344.825.219

Investimentos
50
60

Fontes (F) : 1 - Recursos do Tesouro do Estado; 2 - Recursos Vinculados Estaduais; 3 - Recursos Vinculados - Fundo Especial de Despesa; 4 - Recursos Próprios - Administração Indireta;
5 - Recursos Vinculados Federais; 6 - Outras Fontes de Recursos; 7 - Recursos de Operações de Crédito.

637

Inversões
Financeiras

Amortização
da
Dívida


Proposta Orçamentária 2009

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO B
35000-SEC. EST. DE ASSISTÊNCIA E DESENV. SOCIAL
35008-COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Quadro Síntese - Função, Subfunção e Programa
Total Unidade

417.732

Valores em R$1,00
Total

Função

Total

Subfunção

Total

Programa

08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

417.732

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

417.732

0100 - SUPORTE ADMINISTRATIVO

417.732

Despesa por Atividade e Projeto segundo Grupos de Despesa e Fontes de Recursos
Funcional

Programática

Programa/Ação/Produto/Meta

08 122

0100
0100 5078

SUPORTE ADMINISTRATIVO
APOIO ADMINISTRATIVO

F

1

Valores em R$1,00

417.732
417.732
417.732

Pessoal e
Encargos
Sociais
417.732
417.732
417.732

417.732
417.732

417.732
417.732

Total

Juros e
Encargos
da Dívida

Outras
Despesas
Correntes

Investimentos

Produto: Unidades Administradas (unidade)
SUBTOTAIS
TOTAL

1

Fontes (F) : 1 - Recursos do Tesouro do Estado; 2 - Recursos Vinculados Estaduais; 3 - Recursos Vinculados - Fundo Especial de Despesa; 4 - Recursos Próprios - Administração Indireta;
5 - Recursos Vinculados Federais; 6 - Outras Fontes de Recursos; 7 - Recursos de Operações de Crédito.

638

Inversões
Financeiras

Amortização
da
Dívida


Proposta Orçamentária 2009

Governo do Estado de São Paulo

44058 - INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL - IAMSPE
PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES:
·
·
·
·

Prestar assistência médica e hospitalar aos seus contribuintes e beneficiários;
incentivar o ensino, a pesquisa e o aperfeiçoamento no campo da medicina, a fim de manter elevado o seu padrão assistencial;
proporcionar condições de aperfeiçoamento técnico-científico aos seus servidores, a fim de elevar o nível de ensino a ser ministrado pelo IAMSPE; e
promover campanhas de saúde pública que beneficiem, diretamente, os servidores públicos estaduais e, facultativamente, participar de outras que beneficiem a população em geral.

LEGISLAÇÃO BÁSICA:
DECRETO-LEI ESTADUAL Nº:
257 de 29/05/70 -

Dispõe sobre a finalidade e organização básica do Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual - IAMSPE.

LEI ESTADUAL Nº
2.815 de 23/04/81 9.627 de 06/05/97 10.504 de 17/02/00 11.125 de 11/04/02 11.456 de 09/10/03 12.291 de 02/03/06 -

Altera a redação de dispositivos do Decreto-lei nº 257, de 29 de maio de 1970 e dá providências correlatas.
Institui o Programa de Descentralização dos Serviços Prestados pelo IAMSPE.
Altera dispositivo do Decreto-lei nº 257, de 29 de maio de 1970, com redação dada pela Lei nº 2.815, de 23 de abril de 1981, que dispõe sobre a finalidade e a
organização básica do Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual - IAMSPE.
Altera dispositivos do Decreto-lei nº 257, de 29 de maio de 1970, que dispõe sobre a finalidade e organização básica do Instituto de Assistência Médica ao Servidor
Público Estadual.
Altera o artigo 26 do Decreto-lei nº 257, de 29 de maio de 1970.
Altera dispositivos do Decreto-lei nº 257, de 29 de maio de 1970, que dispõe sobre a finalidade e organização básica do Instituto de Assistência Médica ao Servidor
Público Estadual - IAMSPE.

DECRETO ESTADUAL Nº:
52.474 de 25/06/70 22.384 de 20/06/84 46.724 de 25/04/02 50.994 de 24/07/06 51.460 de 01/01/07 52.747 de 26/02/08 -

Aprova o regulamento de adaptação do Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual - IAMSPE ao Decreto-lei nº 257, de 29 de maio de 1970.
Descentraliza os serviços de assistência médica ambulatorial do Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual - IAMSPE e dá outras providências.
Dispõe sobre a aplicação dos §§ 4º a 7º do artigo 7º do Decreto-lei nº 257, de 29 de maio de 1970, que dispõe sobre a finalidade e organização básica do Instituto de
Assistência Médica ao Servidor Público Estadual - IAMSPE, alterado pela Lei nº 11.125, de 11 de abril de 2002.
Regulamenta a Lei nº 12.291, de 2 de março de 2006, que altera dispositivos do Decreto nº 257, de 29 de maio de 1970, que dispõe sobre a finalidade e a organização
básica do Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual - IAMSPE.
Dispõe sobre as alterações de denominação e transferências que especifica, define a organização básica da Administração Direta e suas entidades vinculadas e dá
providências correlatas.
Transfere a vinculação do Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual - IAMSPE, da Secretaria da Saúde para a Secretaria de Gestão Pública.

639


Proposta Orçamentária 2009

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO B
44000-SECRETARIA DE GESTÃO PÚBLICA
44058-INST. ASSIST. MÉD. SERV. PÚBLICO EST.- IAMSPE
Quadro Síntese - Função, Subfunção e Programa
Total Unidade

Função
10 - SAÚDE

Total
563.163.960

563.163.960

Subfunção

Total

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

78.186.671
3.397.020

128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS
HUMANOS
301 - ATENÇÃO BÁSICA
302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR
E AMBULATORIAL
303 - SUPORTE PROFILÁTICO E
TERAPÊUTICO
843 - SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA
846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

1.852.812

Valores em R$1,00
Total

Programa
0000 - ENCARGOS GERAIS
0927 - ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO
ESTADUAL

14.074.327
431.677.020
31.280.976
283.652
2.411.482

Despesa por Atividade e Projeto segundo Grupos de Despesa e Fontes de Recursos
Funcional

Programática

Programa/Ação/Produto/Meta

10 843

0000
0000 5140

ENCARGOS GERAIS
PAGAMENTO DA DÍVIDA PÚBLICA INTERNA

F

4
10 846

0000 4836

PAGAMENTO DE AÇÕES INDENIZATÓRIAS ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
4

0927
10 122

0927 5421

ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO
ESTADUAL
COORDENAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DO INST.DE
ASSIST.MÉDICA AO SERV.PÚBLICO ESTADUAL

Valores em R$1,00
Pessoal e
Encargos
Sociais

Total
2.695.134
283.652
283.652

Juros e
Encargos
da Dívida
43.354
43.354
43.354

Outras
Despesas
Correntes
2.411.482

2.411.482

2.411.482

2.411.482

2.411.482

560.468.826

228.346.348

330.974.274

78.186.671

33.189.002

44.997.669

4

78.186.671

33.189.002

44.997.669

4

3.397.020
3.397.020

3.397.020
3.397.020

1.852.812

1.852.812

1.794.212
58.600

1.794.212
58.600

Investimentos

1.148.204

Produto: Ações Administrativas Realizadas (unidade)
14.496
10 126

0927 4134

TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
Produto: Serviços Informatizados (%) 26

10 128

0927 4106

QUALIFICAÇÃO E TREINAMENTO DE RECURSOS
HUMANOS
4
5
Produto: Profissionais Qualificados (unidade) 7.230

10 301

0927 4109

ASSISTÊNCIA MÉDICO AMBULATORIAL NOS CTOS.
DE ATENDIM. MÉDICO AMBULATORIAL-CEAMAS
4

14.074.327

12.939.847

1.134.480

14.074.327

12.939.847

1.134.480

Produto: Atendimentos Realizados (unidade) 672.000
10 302

0927 1962

REFORMA E ADEQUAÇÃO DO COMPLEXO HOSPITALAR
DO IAMSPE
4

2.695.134
560.468.826

10

10

10

10

Fontes (F) : 1 - Recursos do Tesouro do Estado; 2 - Recursos Vinculados Estaduais; 3 - Recursos Vinculados - Fundo Especial de Despesa; 4 - Recursos Próprios - Administração Indireta;
5 - Recursos Vinculados Federais; 6 - Outras Fontes de Recursos; 7 - Recursos de Operações de Crédito.

640

Inversões
Financeiras

Amortização
da
Dívida
240.298
240.298
240.298


Proposta Orçamentária 2009

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO B
44000-SECRETARIA DE GESTÃO PÚBLICA
44058-INST. ASSIST. MÉD. SERV. PÚBLICO EST.- IAMSPE
Despesa por Atividade e Projeto segundo Grupos de Despesa e Fontes de Recursos
Funcional

Programática

Programa/Ação/Produto/Meta

Valores em R$1,00
Pessoal e
Encargos
Sociais

F

Total

1
4

172.223.534
100.000.000
72.223.534

Juros e
Encargos
da Dívida

Outras
Despesas
Correntes

Investimentos

Inversões
Financeiras

Amortização
da
Dívida

Produto: Obras Realizadas (m²)
10 302

0927 4107

ASSISTÊNCIA MÉDICA HOSPITALAR POR TERCEIROS

172.223.534
100.000.000
72.223.534

Produto: Atendimentos Realizados (unidade) 3.200.000
10 302

0927 4860

ATENDIMENTO MÉDICO, AMBULATORIAL E
HOSPITALAR
4

259.453.476

182.217.499

76.087.773

1.148.204

259.453.476

182.217.499

76.087.773

1.148.204

Produto: Atendimentos Realizados (unidade) 6.122.002
10 303

0927 5420

ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA PARA O SERVIDOR E
DEPENDENTES

31.280.976

31.280.976

4

31.280.976

31.280.976

1
4
5

100.000.000
463.105.360
58.600
563.163.960

Produto: Pacientes Atendidos Com Medicamentos (unidade)
793.100
SUBTOTAIS

TOTAL

228.346.348

43.354

228.346.348

43.354

100.000.000
233.327.156
58.600
333.385.756

1.148.204

240.298

1.148.204

240.298

Fontes (F) : 1 - Recursos do Tesouro do Estado; 2 - Recursos Vinculados Estaduais; 3 - Recursos Vinculados - Fundo Especial de Despesa; 4 - Recursos Próprios - Administração Indireta;
5 - Recursos Vinculados Federais; 6 - Outras Fontes de Recursos; 7 - Recursos de Operações de Crédito.

641


Proposta Orçamentária 2009

Governo do Estado de São Paulo

642


Proposta Orçamentária 2009

Governo do Estado de São Paulo

ANEXOS À MENSAGEM

643

6


Proposta Orçamentária 2009

Governo do Estado de São Paulo

6.1 - DEMONSTRATIVOS DOS GASTOS COM EDUCAÇÃO E SAÚDE
DEMONSTRATIVO DA APLICAÇÃO DE RECURSOS NA MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - 2009
DISCRIMINAÇÃO
A-

R$ MIL

RECEITA TOTAL (1+2+3)

90.729.491

1 - IMPOSTOS

85.314.411

2 - TRANSFERÊNCIAS FEDERAIS

4.465.090
2.800.000

2.1 - Imposto sobre a Renda Retido na Fonte
2.2 - Cota-Parte do Fundo Participação dos Estados - FPE

532.660

2.3 - Cota-Parte do IPI - Estados Exportadores

676.924

2.4 - Desoneração ICMS LC 87 - 13/09/96

455.449
57

2.5 - Cota-Parte Imposto sobre Operações de Crédito - Ouro
3 - OUTRAS RECEITAS PROVENIENTES DE IMPOSTOS

949.990

B-

TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS

23.869.978

C-

RECEITA LÍQUIDA DE IMPOSTOS (A - B)

66.859.513

D-

DESPESAS

20.306.881

1 - Secretaria da Educação

14.183.361
163.528

2 - Secretaria de Ensino Superior

4.860.533

3 - Universidades Estaduais

E-

4 - Faculdades Isoladas (Medicina de Marília, Medicina de São José do Rio Preto, CEET Paula Souza)

956.334

5 - Outras Despesas de Educação

143.125
30,37

PERCENTUAL DE APLICAÇÃO - (D/C) %

645


Proposta Orçamentária 2009

Governo do Estado de São Paulo

DEMONSTRATIVO DA APLICAÇÃO DE RECURSOS EM AÇÕES E SERVIÇOS DA SAÚDE - 2009
DISCRIMINAÇÃO
A-

R$ MIL

RECEITA TOTAL (1+2+3)

90.274.042

1 - IMPOSTOS

85.314.411

2 - TRANSFERÊNCIAS FEDERAIS

4.009.641
2.800.000

2.1 - Imposto sobre a Renda Retido na Fonte
2.2 - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Estados - FPE

532.660

2.3 - Cota-Parte do IPI - Estados Exportadores

676.924

2.4 - Cota-Parte Imposto sobre Operações de Crédito - Ouro
3 - OUTRAS RECEITAS PROVENIENTES DE IMPOSTOS

57
949.990

B-

TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS

23.869.978

C-

RECEITA LÍQUIDA DE IMPOSTOS (A - B)

66.404.064

D-

DESPESAS

8.085.360

1 - Secretaria da Saúde - Administração Direta

6.066.705

2 - Secretaria da Saúde - Administração Indireta

1.165.588
853.067

3 - Outras Despesas de Saúde
E-

12,18

PERCENTUAL DE APLICAÇÃO - (D/C) %

646


Proposta Orçamentária 2009

Governo do Estado de São Paulo

6.2 - ESTIMATIVA DA RECEITA
No processo de elaboração do Orçamento Público, a Estimativa da Receita permite dimensionar a capacidade governamental em fixar a Despesa e durante a sua
arrecadação condicionar a execução da despesa.
Os critérios adotados para estimar as fontes de recursos para o exercício de 2009 atendem ao disposto no artigo 22 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964; no
inciso XVII, do artigo 47 da Constituição Estadual; e no artigo 12 da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000.
Assim, esta Estimativa da Receita foi projetada com base nos dados disponíveis da efetiva arrecadação verificada até o mês de julho do corrente ano; as respectivas
séries históricas dos últimos 3 anos; e, as correspondentes previsões de encerramento para o exercício de 2008, aplicando-se, quando houver reflexo na respectiva fonte de recursos, a variação do
índice de preços, o crescimento econômico projetado para o período, bem como, quando for o caso, outros fatores relevantes que influenciam a fonte em análise.
A classificação e o detalhamento das fontes de recursos, por sua vez, seguem basicamente as alterações promovidas pela Secretaria do Tesouro Nacional, por meio
da Portaria Conjunta STN/SOF nº 1, de 29 de abril de 2008, que padroniza os procedimentos a serem observados pelos três níveis de Governo na classificação de suas respectivas contas,
ensejando, assim, a possibilidade de suas consolidações de maneira uniforme, conforme determinado pela Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000.
A estimativa da Receita Total, obedecida a legislação pertinente, está assim configurada:

Administração Direta .........................

R$

105.796.713.000,00

Administração Indireta.......................

R$

9.470.315.265,00

Empresas Dependentes.......................

R$

925.032.250,00

Total:..................................................

R$

116.192.060.515,00

A seguir são apresentadas cada uma das fontes de receita e seus respectivos valores estimados. Saliente-se que o ICMS, representativo de 65,0% da receita total,
teve seu valor estimado em R$ 75.512.933.334,00, incluindo o recolhimento de parcelas do tributo em atraso. Desse total, 25% pertencem aos Municípios, correspondendo ao valor de
R$ 18.878.233.334,00, sendo que a parcela de 75%, pertencente ao Estado, alcança o montante de R$ 56.634.700.000,00.

ORIGEM DAS RECEITAS
Na Administração Pública, mais precisamente no que diz respeito às entidades de direito interno, a receita se origina do seu poder de gerir o patrimônio econômico
e administrativo, entendido como um conjunto de valores e também de transferências recebidas de outras entidades de direito público ou privado.

647


Proposta Orçamentária 2009

Governo do Estado de São Paulo

A Classificação Econômica da Receita aqui apresentada obedece à estabelecida pela Lei nº 4.320/64 que distingue duas categorias econômicas:
a) RECEITAS CORRENTES: Receita Tributária , Receitas de Contribuições, Receita Patrimonial, Receita Agropecuária, Receita Industrial, Receita de Serviços,
Transferências Correntes e Outras Receitas Correntes.
b) RECEITAS DE CAPITAL: Operações de Crédito, Alienação de Bens, Amortização de Empréstimos, Transferências de Capital, Outras Receitas de Capital.
a) RECEITAS CORRENTES
a.1) RECEITA TRIBUTÁRIA
Receita Tributária: no âmbito de cada esfera governamental é aquela oriunda de sua competência de tributar, conforme o disposto na Constituição Federal.
Tributo: é a receita derivada, instituída pelas entidades de direito público, compreendendo os impostos, as taxas e as contribuições de melhoria, nos termos da
Constituição e das leis vigentes em matéria financeira, destinando-se o seu produto às atividades gerais ou específicas exercidas por essas entidades. Em conformidade com as disposições do art.
5º do Código Tributário Nacional, os tributos classificam-se em impostos, taxas e contribuição de melhoria:
Imposto: é um tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal.
Taxa: é um tributo cuja obrigação tem como fato gerador uma atividade estatal específica, seja em função do exercício regular do poder de polícia ou pela
prestação de serviço público divisível, efetivamente prestado ao usuário ou posto à sua disposição.
Contribuição de Melhoria: é o tributo que tem o seu fato gerador na valorização efetiva de um bem imóvel de propriedade privada decorrente da realização de
obras públicas na área onde está localizado.
a.1.1) IMPOSTOS
IMPOSTO SOBRE O PATRIMÔNIO E A RENDA
1 - IPVA - Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores
Este tributo, que incide sobre a propriedade de veículos automotores registrados no território do Estado, teve sua estimativa baseada nos dados cadastrais da frota de
veículos e na projeção de seu crescimento, além da aplicação de taxas de depreciação conforme o ano de sua fabricação.
O valor previsto para o ano de 2009 situa-se em torno de R$ 8.860,5 milhões, cabendo ao Município, onde for licenciado o veículo, a parcela de 50% do montante
arrecadado.
2 - ITCMD - Imposto sobre a Transmissão "Causa Mortis" e Doação de Bens e Direitos
Este imposto tem origem na transmissão "Causa Mortis" e Doação de propriedade ou domínio útil de bens imóveis; direitos reais sobre imóveis; direitos relativos às
transmissões de bens móveis, títulos e créditos.
Para o exercício de 2009 foi projetado o valor de R$ 450,5 milhões, tendo como critério de sua estimativa o comportamento da série histórica de arrecadação nos
últimos três exercícios combinado com índices de atualização.
648


Proposta Orçamentária 2009

Governo do Estado de São Paulo

IMPOSTO SOBRE A PRODUÇÃO E A CIRCULAÇÃO
ICMS - Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação.
Este imposto incide sobre operações relativas a circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de
comunicação, ainda que as operações e prestações se iniciem no exterior (C.E., atrigo 165, inciso I, letra b).
O ICMS se constitui na principal fonte de recursos do Tesouro, respondendo, no orçamento de 2009, por 85,54% do total da receita tributária prevista. Para sua
estimativa foram inicialmente considerados os recolhimentos realizados até o corrente mês de julho e a previsão de recolhimento até o final de 2008. A partir dessa base, e considerados os
parâmetros macroeconômicos constantes na Lei 13.124/08, a arrecadação deste tributo, estimada para 2009, alcança R$ 75.419,3 milhões.
a.1.2) TAXAS
As taxas são receitas instituídas pelo Estado em razão do exercício do poder de polícia ou pela utilização efetiva ou potencial de serviços públicos de sua
distribuição específicos e divisíveis, prestados ao contribuinte ou postos à sua disposição (C.E., artigo 160, inciso II)
O montante desta fonte de receita previsto para o exercício de 2009 corresponde a R$ 3.015.305.000,00, assim distribuídos:
1.

Taxas pela Prestação de Serviços............................

R$

3.010.023.000,00

2.

Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia...............

R$

5.282.000,00

Em função da diversidade de fatos geradores desta fonte a sua estimativa foi baseada na evolução da arrecadação verificada nos últimos 3 exercícios, devidamente
ajustados.

a.1.3) CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA
Este tributo figura no orçamento de 2009 com previsão simbólica de apenas R$ 4.000,00, no aguardo de legislação específica que normatize a sua metodologia de
cobrança.
a.2) RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES
Esta receita figura no orçamento de 2009 com previsão de R$ 3.634.330,00, na Administração Direta, com origem na receita da Loteria Instantânea da Cultura.
a.3) RECEITA PATRIMONIAL
Registra o valor total da arrecadação da receita referente ao resultado financeiro da fruição do patrimônio, decorrente de bens imobiliários, mobiliários ou de
participação societária. Para 2009 totaliza o valor de R$ 1.378.175.836,00, destacando-se as seguintes fontes:
1.

Receitas Imobiliárias provenientes da utilização de bens imóveis pertencentes ao setor público ...........................................................

R$

37.383.350,00

2.

Receitas de Valores Mobiliários decorrentes de: juros de títulos de renda, dividendos, juros sobre capital próprio fundos de
investimento, aplicações de saldos de depósitos bancários e aluguel de bens móveis ............................................................................

R$

1.340.792.466,00

649


Proposta Orçamentária 2009

Governo do Estado de São Paulo

a.4) RECEITA AGROPECUÁRIA
Neste grupo classificam-se as receitas originárias da produção, do cultivo do solo, da pecuária, da silvicultura, da extração de produtos vegetais e do beneficiamento
ou transformação de produtos agropecuários.
A estimativa de arrecadação para 2009 situa-se em R$ 4.672.980,00 com as seguintes principais fontes:

1.

Receita da Produção Vegetal..................................

R$

2.871.630,00

2.

Receita da Produção Animal e Derivados..............

R$

1.801.190,00

Aplica-se, nessa estimativa, o comportamento de suas respectivas arrecadações verificado nos últimos 3 anos.

a.5) RECEITA INDUSTRIAL
Estas receitas resultam de atividades da indústria mineral, de transformação, de construção e outras. Para o exercício de 2009 a sua previsão corresponde a
R$ 1.791.690,00, tendo como principal contribuição a Receita da Indústria de Transformação
a.6) RECEITA DE SERVIÇOS
Decorrente de ações relacionadas à prestação direta de serviços, tais como: comércio, transporte, saúde, agropecuários e serviços recreativos e culturais. Esta fonte
de receita tem seu valor estimado para 2009 em R$ 240.607.230,00.
Dada a diversidade das ações que geram sua arrecadação, sua previsão foi realizada com base na evolução dos últimos três exercícios, devidamente ajustados,
destacando-se:
1.

Serviços Comerciais.......................................................................................................

R$

12.451.700,00

2

Serviços de Juros de Empréstimos.................................................................................

R$

200.000,00

3.

Serviços de Transporte...................................................................................................

R$

11.991.020,00

4.

Serviços de Saúde..........................................................................................................

R$

105.550,00

5.

Serviços Administrativos...............................................................................................

R$

4.040,00

6.

Serviços Agropecuários.................................................................................................

R$

14.959.010,00

7.

Serviços Recreativos e Culturais....................................................................................

R$

1.270.020,00

8.

Serviços de Fornecimento de Água ................................................................................

R$

20.200.000,00

9.

Outros Serviços..............................................................................................................

R$

179.425.890,00

650


Proposta Orçamentária 2009

Governo do Estado de São Paulo

a.7) TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
Neste título são classificados os recursos financeiros recebidos de outras entidades de direito público ou privado, independentemente de contraprestação direta de
bens e serviços. A sua projeção para 2009 perfaz o valor global de R$ 9.620.887.479,00, com destaque para aqueles itens relativos à participação do Estado em transferências federais, no valor de
R$ 9.561.223.069,00 assim discriminados:
1.

Transferência do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte ....................................................................................................................

R$

2.800.000.000,00

2.

Cota-Parte da Contribuição do Salário Educação 2/3 ............................................................................................................................

R$

1.100.000.000,00

3.

Cota-Parte do Imposto sobre Produtos Industrializados Estados Exportadores de Produtos Industrializados ......................................

R$

902.565.871,00

Parte do Estado .......................................................................................................................................................................................

R$

541.539.522,00

Parte dos Municípios ..............................................................................................................................................................................

R$

225.641.468,00

Parte do FUNDEB..................................................................................................................................................................................

R$

135.384.881,00

Cota-Parte do Fundo de Participação dos Estados ...............................................................................................................................

R$

532.659.879,00

Parte do Estado.......................................................................................................................................................................................

R$

426.127.903,00

Parte do FUNDEB..................................................................................................................................................................................

R$

106.531.976,00

Transferência Financeira Lei Complementar nº 87 de 13/09/96 ..........................................................................................................

R$

455.448.827,00

Parte do Estado.......................................................................................................................................................................................

R$

364.359.062,00

Parte do FUNDEB..................................................................................................................................................................................

R$

91.089.765,00

6.

Transferências de Recursos do SUS Repasse Fundo a Fundo...................................................................................................... ....

R$

3.226.564.230,00

7.

Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE ..............................................................................................................

R$

201.866.812,00

Parte do Estado .......................................................................................................................................................................................

R$

151.400.109,00

Parte dos Municípios ..............................................................................................................................................................................

R$

50.466.703,00

8.

Demais Transferências da União - Auxílio Financeiro para Exportadores ............................................................................................

R$

153.632.115,00

9.

Transferência da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Naturais ..............................................................................

R$

84.757.015,00

10.

Outras Transferências da União .............................................................................................................................................................

R$

103.728.320,00

4.

5.

As informações referentes ao Fundo de Participação dos Estados - FPE e ao Imposto sobre Produtos Industrializados - Estados Exportadores de Produtos
Industrializados - IPI-Exp., foram disponibilizadas pela Secretaria do Tesouro Nacional - STN; e, as demais previsões, foram elaboradas com base nas informações fornecidas pelas Unidades que
estão envolvidas com a operacionalização das respectivas transferências.
a.8) OUTRAS RECEITAS CORRENTES
Esta fonte de receita é basicamente constituída de Multas e Juros de Mora, Indenizações e Restituições , Receita da Dívida Ativa e Receitas Diversas, contribuindo
com R$ 1.893.221.871,00 para a previsão da arrecadação de 2009.
651


Proposta Orçamentária 2009

Governo do Estado de São Paulo

O grupo é composto pelas seguintes espécies de receita, incluindo a parte referente ao ICMS:
1.

Multas, Juros de Mora.............................................

R$

858.765.971,00

2.

Indenizações e Restituições.....................................

R$

214.489.930,00

3.

Receita da Dívida Ativa...........................................

R$

152.596.669,00

4.

Receitas Diversas.....................................................

R$

667.369.301,00

Dentre os valores previstos para o ano de 2009, destaca-se a parcela de R$ 1.204.216.039,00, resultante da soma correspondente à arrecadação do Imposto sobre
Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS, originário de infrações, atrasos e outros,
devidamente calculada a parte pertencente aos Municípios, bem como o valor previsto para o Programa de Parcelamento Incentivado - PPI do ICM/ICMS, instituído pelo Decreto nº 51.960 de
04/07/2007.
Pela heterogeniedade de sua composição, a previsão foi realizada com base na série histórica de seus componentes, adicionados de indicadores de crescimento
quando existentes.

b) RECEITAS DE CAPITAL
As projeções referentes a este conjunto de recursos, perfazem o valor global de R$ 4.909.743.821,00, decorrentes principalmente da receita de venda de ativos e as
operações de crédito, na seguinte conformidade:

1.

Operações de Crédito representadas pelos empréstimos externos ...............................................................................................................................

R$

1.894.731.132,00

2.

Operações de Crédito Internas ......................................................................................................................................................................................

R$

1.366.970.010,00

3.

Alienação de Bens representada pela receita líquida proveniente da venda de ativos..................................................................................................

R$

1.300.014.050,00

4.

Amortização de Empréstimos .......................................................................................................................................................................................

R$

10,00

5.

Transferências de Capital ..............................................................................................................................................................................................

R$

248.928.599,00

- Transferências Intergovernamentais............................................................................................................................................................................

R$

20,00

- Transferências do Exterior...........................................................................................................................................................................................

R$

6.000.050,00

- Transferências de Convênios.......................................................................................................................................................................................

R$

242.928.529,00

Outras Receitas de Capital ..............................................................................................................................................................................................

R$

100.000.020,00

Com destaque para os seguintes itens:

6.

652


Proposta Orçamentária 2009

Governo do Estado de São Paulo

OBSERVAÇÕES FINAIS
RECEITAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS
De acordo com o artigo 2º da Portaria Interministerial nº 338, de 26 de abril de 2006, foram incluídas a partir de 2007, as seguintes classificações em nível de
categoria econômica, destinadas ao registro das receitas decorrentes das operações intra-orçamentárias, com previsão para 2009 no valor total de R$ 11.921.026.197,00, sendo:
7000.00.00 - Receitas Correntes Intra-Orçamentárias - são receitas correntes de órgãos, fundações, fundos, autarquias e empresas estatais dependentes, quando o
fato que originar a receita decorrer de despesas de outros órgãos, fundações, fundos, autarquias e empresas estatais dependentes no âmbito da mesma esfera de governo, no valor de
R$ 11.399.852.600,00. Estas receitas, são decorrentes da Lei Complementar nº 1.010 de 1º de junho de 2007 que criou a São Paulo Previdência-SPPREV, entidade gestora do Regime Próprio
de Previdência Social para servidores públicos civis e militares, e;
8000.00.00 - Receitas de Capital Intra-Orçamentárias - são receitas de capital de órgãos, fundações, fundos, autarquias e empresas estatais dependentes, quando o
fato que originar a receita decorrer de despesas de outros órgãos, fundações, fundos, autarquias e empresas estatais dependentes no âmbito da mesma esfera de governo, no valor de
R$ 521.173.597,00.

RECEITAS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA E EMPRESAS DEPENDENTES

Acompanham esta proposta, os seguintes demonstrativos de receitas:
A1.
2.
3.
4.
B1.
2.

Empresas Dependentes.......................................................................................................
Instituto de Pesquisas Tecnológicas do Estado de São Paulo S/A.....................................
Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental - CETESB....................................
Empresa Paulista de Planejamento Metropolitano S/A - EMPLASA...............................
Cia Paulista de Trens Metropolitanos - CPTM..................................................................
Administração Indireta.......................................................................................................
Autarquias...........................................................................................................................
Fundações...........................................................................................................................

Obs.: Excluídos os valores das receitas Intra-Orçamentárias.

653

R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$

925.032.250,00
94.390.950,00
108.180.130,00
2.520.020,00
719.941.150,00
9.470.315.265,00
8.728.018.435,00
742.296.830,00


Proposta Orçamentária 2009

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E RESPECTIVAS
PARTICIPAÇÕES RELATIVAS

Em R$ 1,00
VALOR PREVISTO
ESPECIFICAÇÃO
Receitas Correntes
Receita Tributária
Receita Contribuições
Receita Patrimonial
Receita Agropecuária
Receita Industrial
Receita de Serviços
Transf. Correntes
Outras Rec. Correntes
Receitas de Capital
Operações de Crédito
Alienação de Bens
Amort. de Empréstimos
Transf. de Capital
Outras Rec. de Capital
TOTAL

TESOURO DO
ESTADO
100.886.969.179
87.743.977.763
3.634.330
1.378.175.836
4.672.980
1.791.690
240.607.230
9.620.887.479
1.893.221.871
4.909.743.821
3.261.701.142
1.300.014.050
10
248.028.599
100.000.020
105.796.713.000

%

INDIRETA

%

95,4
83,0
1,3
0,2
9,1
1,8
4,6
3,1
1,2
0,2
0,1
100,0

9.323.947.160
422.241.830
3.052.808.080
4.220.989.760
20.239.830
200.867.590
744.154.130
242.982.980
419.662.960
146.368.105
120.497.005
3.942.160
6.343.420
3.953.490
11.632.030
9.470.315.265

98,5
4,5
32,2
44,6
0,2
2,1
7,9
2,6
4,4
1,5
1,3
0,1
0,1
100,0

Obs.: Excluídos os valores das receitas Intra-Orçamentárias.

654

EMPRESAS
922.732.140
21.993.650
2.356.900
862.330.510
40
36.051.040
2.300.110
80
2.300.000
30
925.032.250

%

TOTAL

%

99,8
2,4
0,3
93,2
3,9
0,2
0,2
100,0

111.133.648.479
88.166.219.593
3.056.442.410
5.621.159.246
24.912.810
205.016.180
1.847.091.870
9.863.870.499
2.348.935.871
5.058.412.036
3.382.198.227
1.306.256.210
6.343.430
251.982.119
111.632.050
116.192.060.515

95,7
76,0
2,6
4,8
0,2
1,6
8,5
2,0
4,3
2,9
1,1
0,2
0,1
100,0


Proposta Orçamentária 2009

Governo do Estado de São Paulo

6.3 - DEMONSTRATIVO DOS EFEITOS, SOBRE AS RECEITAS E DESPESAS, DECORRENTES DE ISENÇÕES, ANISTIAS, REMISSÕES, SUBSÍDIOS E
BENEFÍCIOS DE NATUREZA FINANCEIRA, TRIBUTÁRIA E CREDITÍCIA

Os artigos 165, § 6º, da Constituição Federal e 174, § 6º, da Constituição Estadual, e o inciso II, do artigo 5º da Lei de Responsabilidade Fiscal determinam que o
projeto de lei orçamentária deve estar acompanhado de demonstrativo "do efeito, sobre as receitas e despesas, decorrente de isenções, anistias, remissões, subsídios e benefícios de natureza
financeira, tributária e creditícia".
As citadas normas se referem à renúncia de receita, bem como ao aumento das despesas decorrentes das ações relativas à política fiscal do Estado. No entender da
Secretaria da Fazenda, o legislador constitucional determina que sejam explicitadas as normas legais que embasam a previsão da receita orçamentária e seus efeitos financeiros, bem como
estabelece a necessidade de discriminar as despesas públicas decorrentes de subsídios ou benefícios de natureza financeira ou creditícia.
Desse modo, na previsão da receita tributária para o ano de 2009 considerou-se a base legal vigente em agosto do corrente ano (convênios celebrados nos termos da
Lei Complementar Federal nº 24, de 07 de janeiro de 1975), e as modificações que devem ser processadas até o final do ano. Também foram atualizadas e revisadas as informações que originaram
o cálculo da renúncia de receita, sendo esta estabelecida em 7,9%.
A concessão de benefícios fiscais na esfera do ICMS objetiva, à exceção daqueles de caráter social, promover uma melhor alocação de recursos de forma a
incentivar o crescimento da produção e do emprego e, assim, em alguns casos, o aumento da própria arrecadação tributária. A atual estrutura definida pela legislação do ICMS possibilita estimar,
de acordo com as declarações fiscais apresentadas pelos contribuintes, que a renúncia de receita, da parte estadual, poderá atingir R$ 4.452 milhões no ano de 2009, ou seja, 7,9% da arrecadação
prevista. Este montante engloba as isenções fiscais, reduções de base de cálculo e concessões de crédito presumido, aprovadas mediante convênios no âmbito do CONFAZ, alguns por tempo
indeterminado e outros por tempo determinado, além das imunidades constitucionais como, a título de exemplo, a concedida a "livros, jornais, periódicos e o papel destinado a sua impressão"
(artigo 150, VI, alínea "d", da Constituição Federal) e, ainda, as saídas interestaduais de combustíveis derivados de petróleo e energia elétrica (artigo 155, X, alínea "b", da Constituição Federal).
As previsões de arrecadação dos tributos de competência estadual foram elaboradas a partir da hipótese de inflação de 5,0% e crescimento do Produto Interno Bruto
de 4,0%, no ano de 2009. Relativamente ao IPVA, além dos parâmetros acima, foram considerados os dados da frota de veículos pré-existente em junho de 2008, bem como projeção de seu
crescimento e depreciação. Em todos os casos foi prevista a manutenção das atuais renúncias fiscais.
Dessa forma, considerados tais fatores, chega-se à memória de cálculo de previsão do ICMS (QPE) e IPVA (QPE), que resulta nos seguintes montantes:
R$ milhões
Arrecadação Potencial do ICMS

61.016

(-) Montante das Desonerações

4.452

(=) Arrecadação Prevista do ICMS

56.564

Arrecadação Potencial do IPVA

4.638

(-) Montante das Desonerações

208

(=) Arrecadação Prevista do IPVA

4.430

Por outro lado, cumpre observar que, em 2009, o Projeto da Nota Fiscal Paulista, promulgado por meio da Lei Estadual nº 12.685/07, estará implantado de forma
plena. O projeto em tela faz parte do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado de São Paulo, que objetiva incentivar os adquirentes de mercadorias, bens e serviços de transporte
interestadual e intermunicipal a exigir do fornecedor a entrega de documento fiscal hábil, fazendo jus ao recebimento de créditos do Tesouro do Estado. O Programa visa o aumento da receita com
a redução da carga tributária no setor comercial. Prevê-se que em 2009 serão liberados R$ 250 milhões de créditos relativos a este programa. E ainda, a Lei Estadual nº 13.032, aprovada em 29 de
maio de 2008, estabeleceu a dispensa do pagamento e restituição do IPVA, relativo a veículo furtado ou roubado no território paulista. Esta Lei, que atende uma antiga reivindicação da sociedade,
irá representar renúncia adicional da receita do imposto estimada em R$ 35 milhões.
655


Proposta Orçamentária 2009

Governo do Estado de São Paulo

6.4 - DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO
São apresentados a seguir quadros demonstrativos com o detalhamento das operações de crédito contratadas pelo Governo do Estado, bem como a previsão do
pagamento do serviço da dívida para 2009 ajustada de acordo com a presente proposta.

QUADRO DETALHADO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
CREDORES/OBJETIVO DA OPERAÇÃO

AMORTIZAÇÃO/
ENCARGOS

TAXA DE JUROS

VENCT.
FINAL

N.º REGISTRO
SIAFEM

ADMINISTRAÇÃO GERAL DO ESTADO
DÍVIDA EXTERNA
BANCO INTERNACIONAL PARA RECONSTRUÇÃO E
DESENVOLVIMENTO - BIRD
Programa Microbacias Hidrográficas - Leis Estaduais nº 8.331/93 e 9.895/97
Integração Centro (Trens Barra Funda / Roosevelt) - Leis Estaduais nº 8.817/94,
9.905/97 e 11.529/2003
Sistema de Transporte Urbano (4ª Linha Metrô) - Leis Estaduais nº 8.817/94,
8.959/94, 9.905/97 e 11.529/2003
Financiamento Adicional da Linha 4 do Metrô - Fase I - Lei Estadual nº
12.618/2007 e Res. Senado nº 13/2008
Projeto Material Rodante e Sistemas CPTM e Metrô - Lei Estadual nº
12.689/2007 e Res. Senado nº 15/2008
BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO - BID
Programa de Desenvolvimento da USP - Lei Estadual nº 5.962/92
Projeto Sul Trens Metropolitanos CPTM - Leis Estadual. nº 8.817/94, 8.959/94 e
11.529/2003
Programa de Atuação em Cortiços - Lei Estadual nº 10.617/2000
Programa de Recuperação de Rodovias Estaduais - Lei Estadual nº 10.668/2000
Programa de Cultura e Cidadania para Inclusão Social - Fábricas de Cultura - Lei
Estadual nº 11.353/2003
Programa de Modernização Tributária e Financeira da Secretaria da Fazenda - Lei
Estadual. nº 11.379/2003
Projeto de Avaliação e Aprimoramento da Política Social no Estado de São Paulo
- Lei Estadual. nº 11.554/2003
Projeto de Desenvolvimento do Ecoturismo na Região da Mata Atlântica - Lei
Estadual. nº 11.555/2003
Programa de Recuperação de Rodovias Estaduais - Etapa II Lei Estadual nº
10.668/2000
Programa de Fortalecimento de Competitividade das Empresas Localizadas em
Arranjos Produtivos (APL) do Estado de São Paulo - Lei Estadual nº 11.606/2003

Abril/Outubro
Abril/Outubro

Custo de captação + variação da cesta de moeda
Custo de captação + variação da cesta de moeda

2012
2013

DV0002027
DV0002028

Março/Setembro

Custo de captação + Libor

2017

DV0002032

Maio/Novembro

Custo de captação + Libor

2032

DV0002043

Maio/Novembro

Custo de captação + Libor

2032

DV0002044

Janeiro/Julho
Abril/Outubro

7,71% a.a. + variação da cesta de moeda
Custo de captação + variação da cesta de moeda

2013
2022

DV0002004
DV0002013

Junho/Dezembro
Junho/Dezembro
Fevereiro/Agosto

Custo de captação + variação da cesta de moeda
Custo de captação + variação da cesta de moeda
Custo de captação + Libor

2027
2022
2029

DV0002031
DV0002030
DV0002036

Janeiro/Julho

Custo de captação + Libor

2024

DV0002038

Junho/Dezembro

Custo de captação + Libor

2025

DV0002040

Março/Setembro

Custo de captação + Libor

2031

DV0002041

Março/Setembro

Custo de captação + Libor

2027

DV0002042

Junho/Dezembro

Custo de captação + Libor

2028

DV0002047

656


Proposta Orçamentária 2009

Governo do Estado de São Paulo

OUTROS CREDORES
Kreditanstalt Fur Wiederaufbau (KFW) - Preservação da Mata Atlântica
Lei Estadual nº 8.062/92
Sumitomo Mitsui Banking Corporation (Agente) e Japan Bank for International
Cooperation - JBIC (Fiador)
Sistema de Transporte Urbano (4ª Linha Metro)
Leis Estaduais nº 8.817/94,
8.959/94, 9.905/97 e 11.529/2003
Sumitomo Mitsui Banking Corporation (Agente) e Japan Bank for International
Cooperation - JBIC (Fiador)
Financiamento Adicional da Linha 4 do Metrô - Fase I - Lei Estadual nº
12.618/2007 e Res. Senado nº 12/2008
Sumitomo Mitsui Banking Corporation (Agente) e Japan Bank for International
Cooperation - JBIC (Fiador)
Projeto Material Rodante e Sistemas - CPTM e Metrô - Lei Estadual nº
12.689/2007 e Res. Senado nº 10/2008

Junho/Dezembro

Fixa 4,5% a.a.

2013

DV0002011

Março/Setembro

Libor + Spread

2016

DV0002037

Março/Setembro

Libor + Spread

2020

DV0002045

Março/Setembro

Libor + Spread

2020

DV0002046

Libor + Spread 0,8125% a.a.

2009

Libor + Taxas Variáveis

2024

DV0001001/1043 a
1045
DV0001015 a
0001020/ 1050 a
1053

9,245% a.a. + TR/IGP-M/TJLP
6,80% a 8,20% a.m. + TR
IGP - DI + 6,0% a.a.

2014
2011
2027

Junho/Dezembro

Fixa 2,0% a.a.

2021

DV0001014
DV0001037
DV0001030/1054/1
057
DV0001012

Março/Setembro

Custo de captação + variação da cesta de moeda

2017

DV0001058

Mensal

TJLP + 3,5% a.a.

2017

DV0001061

Mensal

TJLP + 2% a.a.

2023

DV0001063

Junho/Dezembro

Fixa 2,0% a.a.

2016

DV0001006

ADMINISTRAÇÃO GERAL DO ESTADO
DÍVIDA INTERNA
BANCO DO BRASIL

Refinanciamento Dívida Externa
Lei Federal nº 7.976/89
Bônus Médio Longo Prazo DMLP - Resolução do Senado 98/92

Refinanciamento Dívida Interna
Lei Federal nº 8.727/93
Lei Federal nº 8.727/93 Assunção IPESP
Lei Federal nº 9.496/97
Protocolo Brasil França - Aquisição Equip. Hospitalares - Lei Est. nº 6.853/90

Mensal
Abril e Outubro

Mensal
Mensal
Mensal

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

Programa Nacional de Apoio a Administração Fiscal para Estados Brasileiros PNAFE (Promocat / Promociaf) - Leis Estaduais nº 9.360 e 9.460/96
BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - BNDES

Sistema Trens Metropolitanos - Aquisição peças e equipamentos - Artigo 20
Inciso VIII Constituição Estadual
Expansão da Linha 2 verde Lei Estadual nº 12.689/2007

SECRETARIA DA SAÚDE
DÍVIDA INTERNA
BANCO DO BRASIL

Protocolo Brasil França - Aquisição Equip. Hospitalares Lei Estadual nº 6.853/90

657


Proposta Orçamentária 2009

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO DETALHADO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO - ADMINISTRAÇÃO INDIRETA E EMPRESAS
AMORTIZAÇÃO/
ENCARGOS

CREDORES/OBJETIVO DA OPERAÇÃO

TAXA DE JUROS

VENCT.
FINAL

1) DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA ELÉTRICA - DAEE
DÍVIDA EXTERNA
OECF - (Agente Japan Bank for International Cooperation - JBIC)
Despoluição do Rio Tietê

Janeiro/Julho

Fixa 5,0% a.a.

2020

Março/Setembro

7,19% a.a. + variação da cesta de moeda

2009

Semestral

7,50% a.a.

2011

Mensal

TJLP + 6,0% a.a.

2011

Junho/Dezembro

2,0% a.a.

2016

Junho/Dezembro

2,0% a.a.

2016

Junho/Dezembro

2,0% a.a.

2015

Junho/Dezembro

2,0% a.a.

2014

Junho/Dezembro

2,0% a.a.

2016

TJLP + 4,0% a.a.

2014

2) COMPANHIA PAULISTA DE TRENS METROPOLITANOS - CPTM
DÍVIDA EXTERNA
FOMENTO COMERCIO EXTERIOR - FOCOEX (Agente Société Generale)
Aquisição de 30 Trens para Transporte Metropolitano

3) UNIV. EST. PAULISTA JÚLIO DE MESQUITA FILHO - UNESP
DÍVIDA EXTERNA
Projeto Unesp - Alemanha - Importação de Equipamentos

4) COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SÃO PAULO - METRÔ
DÍVIDA INTERNA
BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - BNDES
Conclusão de obras

5) HOSPITAL DAS CLINICAS - UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
6) HOSPITAL DAS CLINICAS - UNIV. SÃO PAULO / RIBEIRÃO PRETO
7) INST. ASSIST. MED. SERVIDOR PÚBLICO - IAMSPE
8) UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS - UNICAMP
9) UNIV. EST. PAULISTA JÚLIO DE MESQUITA FILHO - UNESP
DÍVIDA INTERNA
BANCO DO BRASIL
Protocolo Brasil França - Aquisição Equipamentos Hospitalares

10) UNIV. EST. PAULISTA JÚLIO DE MESQUITA FILHO - UNESP
DÍVIDA INTERNA
BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - BNDES
Programa de Recuperação de Instituições de Ensino

Mensal

658


Proposta Orçamentária 2009

Governo do Estado de São Paulo

PREVISÃO DE PAGAMENTOS DOS SERVIÇOS DA DÍVIDA PARA 2009
(Valores em R$)
MODALIDADE DA OPERAÇÃO

PRINCIPAL

I. ADMINISTRAÇÃO DIRETA
ADMINISTRAÇÃO GERAL DO ESTADO
DÍVIDA EXTERNA
DÍVIDA INTERNA
SECRETARIA DA SAÚDE
DÍVIDA INTERNA
II. ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
DAEE
DÍVIDA EXTERNA
HC - USP
DÍVIDA INTERNA
HC - RIBEIRÃO PRETO
DÍVIDA INTERNA
IAMSPE
DÍVIDA INTERNA
UNICAMP
DÍVIDA INTERNA
UNESP
DÍVIDA INTERNA
III. EMPRESAS
CPTM
DÍVIDA EXTERNA
METRÔ
DÍVIDA INTERNA
TOTAL GERAL (I + II + III)

659

TOTAL GERAL
JUROS
ENCARGOS

TOTAL GERAL

2.334.593.959

5.187.763.419

1.279.359.338

8.801.716.716

2.334.273.266
167.955.295
2.166.317.971
320.693
320.693

5.187.745.299
110.074.321
5.077.670.978
18.120
18.120

1.279.340.795
4.438.488
1.274.902.307
18.543
18.543

8.801.359.360
282.468.104
8.518.891.256
357.356
357.356

43.129.952

13.562.299

78.212

56.770.463

42.051.483
42.051.483
322.215
322.215
176.611
176.611
240.298
240.298
46.574
46.574
292.771
292.771

13.501.154
13.501.154
18.198
18.198
9.892
9.892
13.697
13.697
2.618
2.618
16.741
16.741

18.623
18.623
10.125
10.125
29.657
29.657
2.679
2.679
17.128
17.128

55.552.636
55.552.636
359.036
359.036
196.628
196.628
283.652
283.652
51.871
51.871
326.640
326.640

127.696.524

23.408.330

288.281

151.393.135

29.851.572
29.851.572
97.844.952
97.844.952

1.633.594
1.633.594
21.774.736
21.774.736

288.281
288.281

31.773.448
31.773.448
119.619.688
119.619.688

2.505.420.435

5.224.734.048

1.279.725.832

9.009.880.315

-

-


Proposta Orçamentária 2009

Governo do Estado de São Paulo

6.5 - DEMONSTRATIVO DA SITUAÇÃO ECONÔMICO-FINANCEIRA DO ESTADO EM 30 DE JUNHO DE 2008
Com base nas disposições do artigo 174 da Constituição do Estado, bem como das normas constantes da Lei Federal n.º 4.320, de 17 de março de 1964, e da Lei
Complementar n.º 101, de 4 de maio de 2000, apresentamos, como subsídio para a elaboração da Mensagem que o Senhor Governador enviará à Assembléia Legislativa, acompanhando a proposta
orçamentária do Estado para o exercício de 2009, o demonstrativo da situação econômico-financeira do Estado referente ao primeiro semestre de 2008.

1 - ORÇAMENTO DO ESTADO PARA O EXERCÍCIO DE 2008
O Orçamento do Estado para o exercício de 2008, elaborado segundo os preceitos técnico-formais estabelecidos na Lei Federal n.º 4.320, de 17 de março de 1964,
com as diretrizes fixadas pela Lei Complementar n.º 101, de 4 de maio de 2000, que estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal, e de normas
posteriores regulamentadoras da matéria, aprovado pela Lei n.º 12.788, de 27 de dezembro de 2007, orçou a receita e fixou a despesa em iguais montantes de R$ 96.873.844.780,00 (noventa e seis
bilhões, oitocentos e setenta e três milhões, oitocentos e quarenta e quatro mil e setecentos e oitenta reais), aglutinando, obediente ao princípio inserto no § 5º do artigo 165 da Constituição Federal
e § 4º do artigo 174 da Constituição Estadual, as dotações atribuídas às Administrações Direta e Indireta.

1.1 - RECEITA DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL POR CATEGORIA ECONÔMICA E FONTE
Observadas as categorias econômicas e segundo as suas fontes, a receita total foi orçada consoante os valores a seguir:

ESPECIFICAÇÃO
1 RECEITAS DO TESOURO DO ESTADO
1.1 RECEITAS CORRENTES
Receita Tributária
Receita de Contribuições
Receita Patrimonial
Receita Agropecuária
Receita Industrial
Receita de Serviços
Transferências Correntes
Outras Receitas Correntes
1.2 RECEITAS DE CAPITAL
Operações de Crédito
Alienação de Bens
Amortização de Empréstimos
Transferências de Capital
Outras Receitas de Capital
2 RECEITAS DE ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
2.1 RECEITAS CORRENTES
2.2 RECEITAS DE CAPITAL
3 RECEITAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS CORRENTES
RECEITA TOTAL

660

EM R$ 1,00
90.111.386.982
86.562.396.777
74.961.358.680
3.960.000
1.121.457.910
7.628.610
1.657.560
266.837.874
8.435.336.118
1.764.160.025
3.548.990.205
1.937.260.100
1.159.600.060
10
452.130.005
30
16.027.155.962
15.991.408.412
35.747.550
-9.264.698.164
96.873.844.780


Proposta Orçamentária 2009

Governo do Estado de São Paulo

1.2 - DESPESA DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL POR ÓRGÃO ORÇAMENTÁRIO

A despesa total fixada apresenta a seguinte distribuição entre os órgãos orçamentários:
EM R$ 1,00
TESOURO DO
ESTADO
54.523.818.156
440.880.519
316.295.764
4.244.296.822
32.127.693
1.184.376.340
42.753.442
12.225.978.383
878.703.545
411.405.420
694.991.259
1.211.350.512
187.798.681
8.311.028.222
2.101.959.102
8.746.573.614
644.083.041
366.579.955
117.999.666
798.672.781
2.080.536.888
1.590.222.622
537.087.775
1.217.511.948
77.468.024
5.339.198.666
602.848.452
97.303.003
18.786.017
5.000.000
7.758.751.033
6.183.616.714
610.011.595
208.450.596
163.737.401
188.564.877
404.369.850
62.282.569.189

ÓRGÃO
1 ORÇAMENTO FISCAL
Assembléia Legislativa
Tribunal de Contas do Estado
Tribunal de Justiça
Tribunal de Justiça Militar
Ministério Público
Defensoria Pública do Estado
Secretaria da Educação
Secretaria de Desenvolvimento
Secretaria da Cultura
Secretaria de Agricultura e Abastecimento
Secretaria dos Transportes
Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania
Secretaria da Segurança Pública
Secretaria da Fazenda
Administração Geral do Estado (exclui Transferências Constitucionais)
Secretaria da Habitação
Secretaria do Meio Ambiente
Casa Civil
Secretaria de Economia e Planejamento
Secretaria dos Transportes Metropolitanos
Secretaria da Administração Penitenciária
Secretaria de Saneamento e Energia
Procuradoria Geral do Estado
Secretaria de Esporte, Lazer e Turismo
Secretaria de Ensino Superior
Secretaria de Gestão Pública
Secretaria de Comunicação
Secretaria de Relações Institucionais
Reserva de Contingência
2 ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL
Secretaria da Saúde
Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania
Secretaria da Segurança Pública
Secretaria da Fazenda
Secretaria do Emprego e Relações do Trabalho
Secretaria Estadual de Assistência e Desenvolvimento Social
SUBTOTAL
Transferências Constitucionais
(Transferência Intragovernamental para Regimes Próprios de
Previdência dos Servidores Públicos e dos Militares)
TOTAL

661

OUTRAS FONTES

TOTAL

8.017.842.005
370.000
2.988.043
409.989.390
1.323.090
7.108.240
311.715.630
1.225.675.030
84.928.650
128.414.380
84.454.481
1.825.433.550
88.038.910
106.674.960
44.539.470
7.359.384
214.234.533
286.319.724
6.845.570
34.602.880
2.014.817.750
329.723.280
211.607.500
75.495.020
21.374.420
442.256.270
46.371.190
0
5.180.660
0
15.545.935.505
3.156.299.458
1.634.150
92.964.730
12.261.223.814
28.176.550
5.636.803
23.563.777.510
20.292.196.245

62.541.660.161
441.250.519
319.283.807
4.654.286.212
33.450.783
1.191.484.580
354.469.072
13.451.653.413
963.632.195
539.819.800
779.445.740
3.036.784.062
275.837.591
8.417.703.182
2.146.498.572
8.753.932.998
858.317.574
652.899.679
124.845.236
833.275.661
4.095.354.638
1.919.945.902
748.695.275
1.293.006.968
98.842.444
5.781.454.936
649.219.642
97.303.003
23.966.677
5.000.000
23.304.686.538
9.339.916.172
611.645.745
301.415.326
12.424.961.215
216.741.427
410.006.653
85.846.346.699
20.292.196.245

-9.263.915.138

-783.026

-9.264.698.164

53.018.654.051

43.855.190.729

96.873.844.780


Proposta Orçamentária 2009

Governo do Estado de São Paulo

1.3 - DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTOS
O Orçamento de Investimentos das Empresas, não computadas as entidades cuja programação consta integralmente do Orçamento Fiscal, foi fixado em
R$ 5.996.604.000,00 (cinco bilhões, novecentos e noventa e seis milhões, seiscentos e quatro mil reais), contemplando as seguintes Fontes de Financiamento e Órgãos Orçamentários:

FONTE DE FINANCIAMENTO
Recursos do Tesouro do Estado
Recursos Próprios
Operações de Crédito
Outras Fontes
TOTAL

EM R$ 1,00
2.585.441.000
1.428.976.000
682.552.000
1.299.635.000
5.996.604.000

ÓRGÃO
Secretaria de Agricultura e Abastecimento
Secretaria dos Transportes
Secretaria da Fazenda
Secretaria da Habitação
Secretaria dos Transportes Metropolitanos
Secretaria de Saneamento e Energia
Secretaria da Gestão Pública
Secretaria de Comunicação
TOTAL

EM R$ 1,00
11.489.000
1.025.704.000
150.019.000
991.552.000
2.013.124.000
1.716.248.000
69.680.000
18.788.000
5.996.604.000

1.4 - MANUTENÇÃO E EXECUÇÃO DO EQUILÍBRIO ORÇAMENTÁRIO
O equilíbrio orçamentário é obtido com a consolidação dos dados das Administrações Direta e Indireta, uma vez que as receitas correspondentes às transferências
para autarquias, fundações e empresas dependentes são orçadas na Administração Direta e as dotações das despesas custeadas com esses recursos são alocadas nas respectivas entidades. Os
repasses dos recursos pela Administração Direta e as realizações de despesas pela Administração Indireta são efetuados no sistema financeiro, devidamente registrados nas contas interferenciais
de variações ativas e passivas.
Cabe registrar também que as informações dos demonstrativos da execução orçamentária da Lei nº 12.788, de 27 de dezembro de 2007, referem-se aos registros das
movimentações acumuladas das contas contábeis, observados os princípios fundamentais e normas de contabilidade aplicados à Administração Pública Estadual.

TIPO DE ADMINISTRAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO DIRETA
ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
Autarquias
Fundações
Empresas Dependentes
TOTAL

RECEITA
90.111.386.982
16.892.445.146
14.563.476.632
634.951.380
1.694.017.134
107.003.832.128

662

DESPESA
79.474.646.859
27.529.185.269
23.151.171.625
2.064.641.491
2.313.372.153
107.003.832.128


Proposta Orçamentária 2009

Governo do Estado de São Paulo

1.5 CRÉDITOS ADICIONAIS
Com base na autorização contida no artigo 8º, da Lei nº. 12.788/07 e observadas as disposições legais pertinentes, durante o 1º semestre de 2008, foram abertos
Créditos Adicionais no montante de R$ 1.349.631.206 correspondendo a 1,26% da despesa total fixada.

CRÉDITOS AUTORIZADOS
DOTAÇÃO INICIAL
CRÉDITOS ADICIONAIS
Suplementação Decretada
Redução Decretada
Suplementação Automática
Créditos Especiais
Alterações Internas Supletivas
Alterações Internas Redutivas
DOTAÇÃO ATUALIZADA

ADMINISTRAÇÃO
DIRETA
79.474.646.859
456.719.708
1.753.974.408
-2.179.909.211
881.996.211
658.300
2.086.266.302
-2.086.266.302
79.931.366.567

AUTARQUIAS
23.151.171.625
1.141.152.722
1.722.655.997
-796.789.996
215.286.721
0
904.797.874
-904.797.874
24.292.324.347

663

ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
EMPRESAS
FUNDAÇÕES
DEPENDENTES
2.064.641.491
2.313.372.153
118.135.972
-366.377.196
67.740.810
72.800.000
-49.110.876
-447.595.000
99.506.038
8.417.804
0
0
57.601.586
108.581.587
-57.601.586
-108.581.587
2.182.777.463
1.946.994.957

TOTAL
27.529.185.269
892.911.498
1.863.196.807
-1.293.495.872
323.210.563
0
1.070.981.047
-1.070.981.047
28.422.096.767

CONSOLIDADO
107.003.832.128
1.349.631.206
3.617.171.215
-3.473.405.083
1.205.206.774
658.300
3.157.247.349
-3.157.247.349
108.353.463.334


Proposta Orçamentária 2009

Governo do Estado de São Paulo

2 - EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO 1º SEMESTRE DE 2008
A execução orçamentária consolidada do primeiro semestre, sintetizada no quadro a seguir, evidencia que as receitas realizadas alcançaram a cifra de
R$ 59.403.325.242 e as despesas liquidadas o total de R$ 48.272.495.114, resultando a diferença positiva de R$ 11.130.830.128, correspondente a 18,74% do total da Receita Orçamentária.
RECEITA
RECEITAS CORRENTES
Receita Tributária
Receita de Contribuições
Receita de Contribuições Intra-Orçamentárias
Receita Patrimonial
Receita Agropecuária
Receita Industrial
Receita de Serviços
Receita de Serviços Intra-Orçamentárias
Transferências Correntes
Outras Receitas Correntes
RECEITAS DE CAPITAL
Operações de Crédito
Alienação de Bens
Amortização de Empréstimos
Transferências de Capital
Outras Receitas de Capital
Outras Receitas de Capital Intra-Orçamentárias
TOTAL DA RECEITA
RESULTADO

VALOR
58.652.152.297
42.694.429.087
1.376.458.231
4.818.982.078
2.110.688.598
8.264.960
64.857.014
957.069.578
3.668.265
4.888.096.346
1.729.638.141
751.172.945
98.777.772
416.583.125
4.021.792
66.810.250
45.855.313
119.124.693
59.403.325.242
59.403.325.242

%
98,74
71,87
2,32
8,11
3,55
0,01
0,11
1,61
0,01
8,23
2,91
1,26
0,17
0,70
0,01
0,11
0,08
0,20
100,00
100,00

DESPESA
DESPESAS CORRENTES
Pessoal e Encargos Sociais
Pessoal e Encargos Sociais Intra-Orçamentárias
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
DESPESAS DE CAPITAL
Investimentos
Inversões Financeiras
Inversões Financeiras Intra-Orçamentárias
Amortização da Dívida
TOTAL DA DESPESA

VALOR
45.085.260.211
12.015.610.183
4.809.696.108
2.928.177.438
25.331.776.482
3.187.234.904
1.274.819.367
773.484.752
119.124.693
1.019.806.092
48.272.495.114

%
75,90
20,23
8,10
4,93
42,64
5,37
2,15
1,30
0,20
1,72
81,26

DIFERENÇA

11.130.830.128

18,74

RESULTADO

59.403.325.242

100,00

2.1 - DA RECEITA
A Receita Orçamentária no período, incluídas as Intra-Orçamentárias, alcançou o montante de R$ 59.403.325.242, o equivalente a 55,52% da previsão inicial.

MOVIMENTAÇÃO
RECEITA PREVISTA
RECEITA REALIZADA
SALDO A REALIZAR

ADMINISTRAÇÃO
DIRETA
90.111.386.982
50.810.706.007
39.300.680.975

ADMINISTRAÇÃO
INDIRETA
16.892.445.146
8.592.619.235
8.299.825.911

CONSOLIDADO
107.003.832.128
59.403.325.242
47.600.506.886

Na realização da Receita Orçamentária a Administração Direta participou com 85,54%, cabendo à Administração Indireta a complementação de 14,46%.

MOVIMENTAÇÃO
RECEITAS CORRENTES
RECEITAS DE CAPITAL
TOTAL

ADMINISTRAÇÃO
DIRETA
50.211.528.217
599.177.790
50.810.706.007

664

ADMINISTRAÇÃO
INDIRETA
8.440.624.080
151.995.155
8.592.619.235

CONSOLIDADO
58.652.152.297
751.172.945
59.403.325.242


Proposta Orçamentária 2009

Governo do Estado de São Paulo

Os quadros, a seguir, demonstram o desempenho da receita das Administrações Direta e Indireta. As variações ocorridas dentro de cada categoria econômica e fonte
de recursos estão evidenciadas no confronto entre os valores previstos e os realizados.

ESPECIFICAÇÃO
RECEITAS CORRENTES
RECEITA TRIBUTARIA
IMPOSTOS
IMPOSTOS SOBRE O PATRIMONIO E A RENDA
IMPOSTOS SOBRE A PRODUCAO E A CIRCULACAO
TAXAS
TAXAS PELO EXERCICIO DO PODER DE POLICIA
TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS
CONTRIBUICAO DE MELHORIA
CONTRIBUICAO DE MELHORIA
RECEITAS DE CONTRIBUICOES
CONTRIBUICOES SOCIAIS
CONTRIBUICOES SOCIAIS
RECEITAS DE CONTRIBUICOES-INTRA-ORCAMENTARIAS
CONTRIBUICOES SOCIAIS - INTRA-ORCAMENTARIAS
CONTRIBUICOES SOCIAIS - INTRA-ORCAMENTARIAS
RECEITA PATRIMONIAL
RECEITAS IMOBILIARIAS
ALUGUEIS
ARRENDAMENTOS
OUTRAS RECEITAS IMOBILIARIAS
RECEITAS DE VALORES MOBILIARIOS
JUROS DE TITULOS DE RENDA
DIVIDENDOS
REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS
REMUNERACAO DOS INVESTIMENTOS DO RPPS
RECEITA DE CONCESSOES E PERMISSOES
RECEITA DE CONCESSOES E PERMISSOES - SERVICOS
OUTRAS RECEITAS DE CONCESSOES E PERMISSOES
OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS
OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS
RECEITA AGROPECUARIA
RECEITA DA PRODUCAO VEGETAL
RECEITA DA PRODUCAO VEGETAL
RECEITA DA PRODUCAO ANIMAL E DERIVADOS
RECEITA DA PRODUCAO ANIMAL E DERIVADOS
OUTRAS RECEITAS AGROPECUARIAS
OUTRAS RECEITAS AGROPECUARIAS
RECEITA INDUSTRIAL
RECEITA DA INDUSTRIA DE TRANSFORMACAO
RECEITA DA INDUSTRIA DE TRANSFORMACAO
OUTRAS RECEITAS INDUSTRIAIS
OUTRAS RECEITAS INDUSTRIAIS
RECEITA DE SERVICOS
RECEITA DE SERVICOS
RECEITA DE SERVICOS

CONSOLIDADO
ADMINISTRAÇÃO DIRETA
ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
PREVISTA
REALIZADA
A REALIZAR
PREVISTA
REALIZADA
A REALIZAR
86.562.396.776
50.211.528.217
36.350.868.559
15.991.408.412
8.440.624.080
7.550.784.332
74.961.358.680
42.502.132.723
32.459.225.957
323.552.910
192.296.364
131.256.546
72.453.519.480
41.201.912.915
31.251.606.565
0
0
0
7.273.217.646
6.485.596.341
787.621.305
0
0
0
65.180.301.834
34.716.316.574
30.463.985.260
0
0
0
2.507.834.700
1.300.219.279
1.207.615.421
323.552.910
192.296.364
131.256.546
4.819.000
4.398.331
420.669
15.894.010
34.006
15.860.004
2.503.015.700
1.295.820.949
1.207.194.751
307.658.900
192.262.358
115.396.542
4.500
528
3.972
0
0
0
4.500
528
3.972
0
0
0
3.960.000
2.307.932
1.652.068
2.968.118.877
1.374.150.299
1.593.968.578
3.960.000
2.307.932
1.652.068
2.968.118.877
1.374.150.299
1.593.968.578
3.960.000
2.307.932
1.652.068
2.968.118.877
1.374.150.299
1.593.968.578
0
0
0
9.258.698.164
4.818.982.078
4.439.716.086
0
0
0
9.258.698.164
4.818.982.078
4.439.716.086
0
0
0
9.258.698.164
4.818.982.078
4.439.716.086
1.121.457.897
1.286.372.692
-164.914.795
1.383.024.254
824.315.906
558.708.348
32.606.180
21.891.187
10.714.993
35.110.210
16.474.391
18.635.819
32.206.170
20.529.745
11.676.425
31.090.210
13.560.985
17.529.225
10
0
10
4.020.000
2.913.405
1.106.595
400.000
1.361.442
-961.442
0
0
0
1.088.851.707
1.264.481.505
-175.629.798
442.946.014
310.732.035
132.213.980
261.542.220
604.481.372
-342.939.152
0
0
0
10.892.070
19.792.253
-8.900.183
243.100
769.529
-526.429
816.417.417
640.207.879
176.209.538
442.702.884
309.566.544
133.136.340
0
0
0
30
395.961
-395.931
0
0
0
904.968.010
497.109.481
407.858.529
0
0
0
1.800.000
3.293.785
-1.493.785
0
0
0
903.168.010
493.815.696
409.352.314
10
0
10
20
0
20
10
0
10
20
0
20
7.628.610
3.856.730
3.771.880
21.512.730
4.408.230
17.104.500
6.335.000
1.792.790
4.542.210
20.132.710
4.025.300
16.107.410
6.335.000
1.792.790
4.542.210
20.132.710
4.025.300
16.107.410
1.293.550
2.063.842
-770.292
130.020
153.482
-23.462
1.293.550
2.063.842
-770.292
130.020
153.482
-23.462
60
99
-39
1.250.000
229.448
1.020.552
60
99
-39
1.250.000
229.448
1.020.552
1.657.560
2.109.759
-452.199
192.920.390
62.747.255
130.173.135
1.657.540
2.109.759
-452.219
192.920.390
62.747.255
130.173.135
1.657.540
2.109.759
-452.219
192.920.390
62.747.255
130.173.135
20
0
20
0
0
0
20
0
20
0
0
0
266.837.878
191.286.466
75.551.412
1.230.214.411
765.783.111
464.431.300
266.837.878
191.286.466
75.551.412
1.230.214.411
765.783.111
464.431.300
266.837.878
191.286.466
75.551.412
1.230.214.411
765.783.111
464.431.300

665

PREVISTA
102.553.805.188
75.284.911.590
72.453.519.480
7.273.217.646
65.180.301.834
2.831.387.610
20.713.010
2.810.674.600
4.500
4.500
2.972.078.877
2.972.078.877
2.972.078.877
9.258.698.164
9.258.698.164
9.258.698.164
2.504.482.151
67.716.390
63.296.380
4.020.010
400.000
1.531.797.721
261.542.220
11.135.170
1.259.120.301
30
904.968.010
1.800.000
903.168.010
30
30
29.141.340
26.467.710
26.467.710
1.423.570
1.423.570
1.250.060
1.250.060
194.577.950
194.577.930
194.577.930
20
20
1.497.052.289
1.497.052.289
1.497.052.289

TOTAL
REALIZADA
58.652.152.297
42.694.429.087
41.201.912.915
6.485.596.341
34.716.316.574
1.492.515.644
4.432.337
1.488.083.307
528
528
1.376.458.231
1.376.458.231
1.376.458.231
4.818.982.078
4.818.982.078
4.818.982.078
2.110.688.598
38.365.578
34.090.730
2.913.405
1.361.442
1.575.213.539
604.481.372
20.561.782
949.774.423
395.961
497.109.481
3.293.785
493.815.696
0
0
8.264.960
5.818.089
5.818.089
2.217.324
2.217.324
229.547
229.547
64.857.014
64.857.014
64.857.014
0
0
957.069.578
957.069.578
957.069.578

A REALIZAR
43.901.652.891
32.590.482.503
31.251.606.565
787.621.305
30.463.985.260
1.338.871.966
16.280.673
1.322.591.293
3.972
3.972
1.595.620.646
1.595.620.646
1.595.620.646
4.439.716.086
4.439.716.086
4.439.716.086
393.793.553
29.350.812
29.205.650
1.106.605
-961.442
-43.415.818
-342.939.152
-9.426.612
309.345.878
-395.931
407.858.529
-1.493.785
409.352.314
30
30
20.876.380
20.649.621
20.649.621
-793.754
-793.754
1.020.513
1.020.513
129.720.936
129.720.916
129.720.916
20
20
539.982.711
539.982.711
539.982.711


Proposta Orçamentária 2009

ESPECIFICAÇÃO
RECEITAS INTRA-ORCAMENTARIAS C/REC.DE SERVICO
RECEITAS INTRA-ORCAMENTARIAS C/REC.DE SERVICO
RECEITAS INTRA-ORCAMENTARIAS C/REC.DE SERVICO
TRANSFERENCIAS CORRENTES
TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS
TRANSFERENCIAS DA UNIAO
TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS
TRANSFERENCIAS DOS MUNICIPIOS
TRANSFERENCIAS DE INSTITUICOES PRIVADAS
TRANSFERENCIAS DE INSTITUICOES PRIVADAS
TRANSFERENCIAS DO EXTERIOR
TRANSFERENCIAS DO EXTERIOR
TRANSFERENCIAS DE PESSOAS
TRANSFERENCIAS DE PESSOAS
TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS
TRANSF.DE CONVENIOS DA UNIAO E SUAS ENTIDADES
TRANSF.CONVENIOS DO ESTADO E SUAS ENTIDADES
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
MULTAS E JUROS DE MORA
MULTAS E JUROS DE MORA DOS TRIBUTOS
MULTAS E JUROS DE MORA DAS CONTRIBUICOES
MULTAS E JRS.MORA DA DIV.ATIVA DOS TRIBUTOS
MULTA/JUROS DE MORA: DIVIDA ATIVA OUTRAS REC.
MULTAS DE OUTRAS ORIGENS
INDENIZACOES E RESTITUICOES
INDENIZACOES
RESTITUICOES
RECEITA DA DIVIDA ATIVA
RECEITA DA DIVIDA ATIVA TRIBUTARIA
RECEITA DA DIVIDA ATIVA NAO TRIBUTARIA
RECEITAS DIVERSAS
RECEITAS DIVERSAS
RECEITAS DE CAPITAL
OPERACOES DE CREDITO
OPERACOES DE CREDITO INTERNAS
TITULOS DE RESPONSABILIDADE DO TESOURO
OPERACOES CRED.INTERNAS - CONTRATUAIS
OUTRAS OPERACOES DE CREDITO INTERNAS
OPERACOES DE CREDITO EXTERNAS
OPERACOES DE CRED.EXTERNAS CONTRATUAIS
OUTRAS OPERACOES DE CREDITO EXTERNAS
ALIENACAO DE BENS
ALIENACAO DE BENS MOVEIS
ALIENACAO DE TITULOS MOBILIARIOS
ALIENACAO DE OUTROS BENS MOVEIS
ALIENACAO DE BENS IMOVEIS
ALIENACAO DE OUTROS BENS IMOVEIS
AMORTIZACAO DE EMPRESTIMOS
AMORTIZACAO DE EMPRESTIMOS
AMORTIZACAO DE EMPRESTIMOS

Governo do Estado de São Paulo

CONSOLIDADO
ADMINISTRAÇÃO DIRETA
PREVISTA
REALIZADA
A REALIZAR
0
0
0
0
0
0
0
0
0
8.435.336.121
4.755.720.087
3.679.616.034
8.368.344.962
4.685.390.883
3.682.954.079
8.368.344.740
4.685.390.883
3.682.953.857
111
0
111
111
0
111
3.340.951
22.372.476
-19.031.525
3.340.951
22.372.476
-19.031.525
170.131
9.857
160.274
170.131
9.857
160.274
70.331
32.947
37.384
70.331
32.947
37.384
63.409.746
47.913.925
15.495.821
63.409.746
47.913.925
15.495.821
0
0
0
1.764.160.030
1.467.741.828
296.418.202
666.005.145
565.292.136
100.713.009
266.773.049
405.944.336
-139.171.287
13.000
2.515
10.485
141.260.364
37.749.923
103.510.441
20
0
20
257.958.712
121.595.361
136.363.351
212.292.992
254.699.404
-42.406.412
11
0
11
212.292.981
254.699.404
-42.406.423
286.068.191
71.996.521
214.071.670
279.011.161
68.244.820
210.766.341
7.057.030
3.751.701
3.305.329
599.793.702
575.753.768
24.039.934
599.793.702
575.753.768
24.039.934
3.548.990.206
599.177.790
2.949.812.416
1.934.193.070
98.777.772
1.835.415.299
912.875.040
180.714
912.694.326
20
0
20
912.875.020
180.714
912.694.306
0
0
0
1.021.318.030
98.597.057
922.720.973
1.021.318.030
98.597.057
922.720.973
0
0
0
1.159.600.060
408.724.028
750.876.032
859.600.050
400.453.467
459.146.583
10
0
10
859.600.040
400.453.467
459.146.573
300.000.010
8.270.562
291.729.448
300.000.010
8.270.562
291.729.448
10
0
10
10
0
10
10
0
10

666

ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
PREVISTA
REALIZADA
A REALIZAR
6.000.000
3.668.265
2.331.735
6.000.000
3.668.265
2.331.735
6.000.000
3.668.265
2.331.735
161.287.224
132.376.259
28.910.965
44.572.530
51.472.940
-6.900.410
44.496.520
51.125.809
-6.629.289
0
0
0
76.010
347.131
-271.121
9.181.010
6.739.922
2.441.088
9.181.010
6.739.922
2.441.088
500.020
152.868
347.152
500.020
152.868
347.152
40
2.000
-1.960
40
2.000
-1.960
107.033.624
74.008.529
33.025.095
106.933.544
73.941.866
32.991.678
100.080
66.663
33.417
446.079.452
261.896.313
184.183.139
331.282.090
146.385.761
184.896.329
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
331.282.090
146.385.761
184.896.329
56.854.979
84.532.524
-27.677.545
0
0
0
56.854.979
84.532.524
-27.677.545
7.585.060
4.558.563
3.026.497
0
0
0
7.585.060
4.558.563
3.026.497
50.357.323
26.419.465
23.937.858
50.357.323
26.419.465
23.937.858
901.036.734
151.995.155
749.041.579
6.868.200
0
6.868.200
6.868.100
0
6.868.100
0
0
0
30
0
30
6.868.070
0
6.868.070
100
0
100
30
0
30
70
0
70
6.000.350
7.859.097
-1.858.747
200.120
4.642.277
-4.442.157
0
0
0
200.120
4.642.277
-4.442.157
5.800.230
3.216.820
2.583.410
5.800.230
3.216.820
2.583.410
5.524.019
4.021.792
1.502.227
5.524.019
4.021.792
1.502.227
5.524.019
4.021.792
1.502.227

PREVISTA
6.000.000
6.000.000
6.000.000
8.596.623.345
8.412.917.492
8.412.841.260
111
76.121
12.521.961
12.521.961
670.151
670.151
70.371
70.371
170.443.370
170.343.290
100.080
2.210.239.482
997.287.235
266.773.049
13.000
141.260.364
20
589.240.802
269.147.971
11
269.147.960
293.653.251
279.011.161
14.642.090
650.151.025
650.151.025
4.450.026.940
1.941.061.270
919.743.140
20
912.875.050
6.868.070
1.021.318.130
1.021.318.060
70
1.165.600.410
859.800.170
10
859.800.160
305.800.240
305.800.240
5.524.029
5.524.029
5.524.029

TOTAL
REALIZADA
3.668.265
3.668.265
3.668.265
4.888.096.346
4.736.863.823
4.736.516.692
0
347.131
29.112.397
29.112.397
162.725
162.725
34.947
34.947
121.922.453
121.855.790
66.663
1.729.638.141
711.677.897
405.944.336
2.515
37.749.923
0
267.981.122
339.231.927
0
339.231.927
76.555.084
68.244.820
8.310.264
602.173.233
602.173.233
751.172.945
98.777.772
180.714
0
180.714
0
98.597.057
98.597.057
0
416.583.125
405.095.743
0
405.095.743
11.487.382
11.487.382
4.021.792
4.021.792
4.021.792

A REALIZAR
2.331.735
2.331.735
2.331.735
3.708.526.999
3.676.053.669
3.676.324.568
111
-271.010
-16.590.436
-16.590.436
507.426
507.426
35.424
35.424
48.520.917
48.487.500
33.417
480.601.341
285.609.338
-139.171.287
10.485
103.510.441
20
321.259.680
-70.083.956
11
-70.083.967
217.098.167
210.766.341
6.331.826
47.977.792
47.977.792
3.698.853.995
1.842.283.499
919.562.426
20
912.694.336
6.868.070
922.721.073
922.721.003
70
749.017.285
454.704.427
10
454.704.417
294.312.858
294.312.858
1.502.237
1.502.237
1.502.237


Proposta Orçamentária 2009

ESPECIFICAÇÃO
TRANSFERENCIAS DE CAPITAL
TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS
TRANSFERENCIAS DA UNIAO
TRANSFERENCIAS DO EXTERIOR
TRANSFERENCIAS DO EXTERIOR
TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS
TRANSF.DE CONVENIOS DA UNIAO E SUAS ENTIDADES
TRANSF.CONVENIOS DO ESTADO E SUAS ENTIDADES
TRANSF.CONVENIOS MUNICIPIOS E SUAS ENTIDADES
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL
OUTRAS RECEITAS
OUTRAS RECEITAS
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL INTRA-ORÇAMENTÁRIAS
INTEGRALIZACAO DO CAPITAL SOCIAL
INTEGRALIZACAO COM RECURSOS DO TESOURO
INTEGRALIZACAO COM RECURSOS DE OUTRAS FONTES
TOTAL

Governo do Estado de São Paulo
CONSOLIDADO
ADMINISTRAÇÃO DIRETA
ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
PREVISTA
REALIZADA
A REALIZAR
PREVISTA
REALIZADA
A REALIZAR
455.197.036
46.351.123
408.845.913
6.854.961
20.459.127
-13.604.166
20
0
20
0
0
0
20
0
20
0
0
0
3.067.050
1.789.516
1.277.534
0
0
0
3.067.050
1.789.516
1.277.534
0
0
0
452.129.966
44.561.607
407.568.359
6.854.961
20.459.127
-13.604.166
452.129.966
44.561.607
407.568.359
6.854.941
20.459.127
-13.604.186
0
0
0
10
0
10
0
0
0
10
0
10
30
45.324.866
-45.324.836
10.500.020
530.446
9.969.574
30
45.324.866
-45.324.836
10.500.020
530.446
9.969.574
30
45.324.866
-45.324.836
10.500.020
530.446
9.969.574
0
0
0
865.289.184
119.124.693
746.164.491
0
0
0
865.289.184
119.124.693
746.164.491
0
0
0
417.694.054
119.124.693
298.569.361
0
0
0
447.595.130
0
447.595.130
90.111.386.982
50.810.706.007
39.300.680.975
16.892.445.146
8.592.619.235
8.299.825.911

667

PREVISTA
462.051.997
20
20
3.067.050
3.067.050
458.984.927
458.984.907
10
10
10.500.050
10.500.050
10.500.050
865.289.184
865.289.184
417.694.054
447.595.130
107.003.832.128

TOTAL
REALIZADA
66.810.250
0
0
1.789.516
1.789.516
65.020.734
65.020.734
0
0
45.855.313
45.855.313
45.855.313
119.124.693
119.124.693
119.124.693
0
59.403.325.242

A REALIZAR
395.241.747
20
20
1.277.534
1.277.534
393.964.193
393.964.173
10
10
-35.355.263
-35.355.263
-35.355.263
746.164.491
746.164.491
298.569.361
447.595.130
47.600.506.886


Proposta Orçamentária 2009

Governo do Estado de São Paulo

AUTARQUIAS
ESPECIFICAÇÃO
RECEITAS CORRENTES
RECEITA TRIBUTARIA
TAXAS
TAXAS PELO EXERCICIO DO PODER DE POLICIA
TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS
RECEITAS DE CONTRIBUICOES
CONTRIBUICOES SOCIAIS
CONTRIBUICOES SOCIAIS
RECEITAS DE CONTRIBUICOES-INTRA-ORCAMENTARIAS
CONTRIBUICOES SOCIAIS - INTRA-ORCAMENTARIAS
CONTRIBUICOES SOCIAIS - INTRA-ORCAMENTARIAS
RECEITA PATRIMONIAL
RECEITAS IMOBILIARIAS
ALUGUEIS
ARRENDAMENTOS
RECEITAS DE VALORES MOBILIARIOS
DIVIDENDOS
REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS
REMUNERACAO DOS INVESTIMENTOS DO RPPS
RECEITA DE CONCESSOES E PERMISSOES
RECEITA DE CONCESSOES E PERMISSOES - SERVICOS
OUTRAS RECEITAS DE CONCESSOES E PERMISSOES
OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS
OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS
RECEITA AGROPECUARIA
RECEITA DA PRODUCAO VEGETAL
RECEITA DA PRODUCAO VEGETAL
RECEITA DA PRODUCAO ANIMAL E DERIVADOS
RECEITA DA PRODUCAO ANIMAL E DERIVADOS
OUTRAS RECEITAS AGROPECUARIAS
OUTRAS RECEITAS AGROPECUARIAS
RECEITA INDUSTRIAL
RECEITA DA INDUSTRIA DE TRANSFORMACAO
RECEITA DA INDUSTRIA DE TRANSFORMACAO
RECEITA DE SERVICOS
RECEITA DE SERVICOS
RECEITA DE SERVICOS
RECEITAS INTRA-ORCAMENTARIAS C/REC.DE SERVICO
RECEITAS INTRA-ORCAMENTARIAS C/REC.DE SERVICO
RECEITAS INTRA-ORCAMENTARIAS C/REC.DE SERVICO
TRANSFERENCIAS CORRENTES
TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS
TRANSFERENCIAS DA UNIAO
TRANSFERENCIAS DOS MUNICIPIOS
TRANSFERENCIAS DE INSTITUICOES PRIVADAS
TRANSFERENCIAS DE INSTITUICOES PRIVADAS
TRANSFERENCIAS DO EXTERIOR
TRANSFERENCIAS DO EXTERIOR
TRANSFERENCIAS DE PESSOAS
TRANSFERENCIAS DE PESSOAS
TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS
TRANSF.DE CONVENIOS DA UNIAO E SUAS ENTIDADES
TRANSF.CONVENIOS DO ESTADO E SUAS ENTIDADES

PREVISTA

REALIZADA

A REALIZAR

14.536.754.162
323.552.910
323.552.910
15.894.010
307.658.900
2.968.118.877
2.968.118.877
2.968.118.877
9.258.698.164
9.258.698.164
9.258.698.164
1.228.922.206
12.774.430
8.754.430
4.020.000
311.179.756
210.080
310.969.646
30
904.968.010
1.800.000
903.168.010
10
10
1.380.010
0
0
130.010
130.010
1.250.000
1.250.000
6.730
6.730
6.730
239.112.131
239.112.131
239.112.131
6.000.000
6.000.000
6.000.000
126.104.452
15.676.041
15.600.031
76.010
9.030.050
9.030.050
500.010
500.010
30
30
100.898.321
100.898.301
20

7.641.227.142
192.296.364
192.296.364
34.006
192.262.358
1.374.150.299
1.374.150.299
1.374.150.299
4.818.982.078
4.818.982.078
4.818.982.078
759.902.409
6.531.781
3.618.375
2.913.405
256.261.148
752.767
255.112.419
395.961
497.109.481
3.293.785
493.815.696
0
0
382.930
0
0
153.482
153.482
229.448
229.448
1.907
1.907
1.907
213.882.066
213.882.066
213.882.066
3.668.265
3.668.265
3.668.265
87.541.413
30.528.677
30.181.546
347.131
6.582.073
6.582.073
152.868
152.868
2.000
2.000
50.275.794
50.270.240
5.554

6.895.527.020
131.256.546
131.256.546
15.860.004
115.396.542
1.593.968.578
1.593.968.578
1.593.968.578
4.439.716.086
4.439.716.086
4.439.716.086
469.019.797
6.242.649
5.136.055
1.106.595
54.918.608
-542.687
55.857.227
-395.931
407.858.529
-1.493.785
409.352.314
10
10
997.080
0
0
-23.472
-23.472
1.020.552
1.020.552
4.823
4.823
4.823
25.230.065
25.230.065
25.230.065
2.331.735
2.331.735
2.331.735
38.563.040
-14.852.636
-14.581.515
-271.121
2.447.977
2.447.977
347.142
347.142
-1.970
-1.970
50.622.527
50.628.061
-5.534

ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
FUNDAÇÕES
PREVIST
REALIZADA
A
628.096.610
360.955.814
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
130.657.998
51.619.300
5.683.780
2.936.693
5.683.780
2.936.693
0
0
124.974.208
48.682.607
33.020
16.762
124.941.188
48.665.845
0
0
0
0
0
0
0
0
10
0
10
0
20.132.720
4.025.300
20.132.710
4.025.300
20.132.710
4.025.300
10
0
10
0
0
0
0
0
190.939.660
61.711.733
190.939.660
61.711.733
190.939.660
61.711.733
228.566.770
154.440.392
228.566.770
154.440.392
228.566.770
154.440.392
0
0
0
0
0
0
35.182.732
44.834.846
28.896.489
20.944.263
28.896.489
20.944.263
0
0
150.950
157.848
150.950
157.848
10
0
10
0
10
0
10
0
6.135.273
23.732.735
6.035.213
23.671.626
100.060
61.109

668

EMPRESAS
A REALIZAR
267.140.796
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
79.038.698
2.747.087
2.747.087
0
76.291.601
16.258
76.275.343
0
0
0
0
10
10
16.107.420
16.107.410
16.107.410
10
10
0
0
129.227.927
129.227.927
129.227.927
74.126.378
74.126.378
74.126.378
0
0
0
-9.652.114
7.952.226
7.952.226
0
-6.898
-6.898
10
10
10
10
-17.597.462
-17.636.413
38.951

PREVIST
A
826.557.640
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
23.444.050
16.652.000
16.652.000
0
6.792.050
0
6.792.050
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
1.974.000
1.974.000
1.974.000
762.535.510
762.535.510
762.535.510
0
0
0
40
0
0
0
10
10
0
0
0
0
30
30
0

TOTAL

REALIZADA

A REALIZAR

PREVISTA

REALIZADA

A REALIZAR

438.441.124
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
12.794.197
7.005.917
7.005.917
0
5.788.280
0
5.788.280
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
1.033.616
1.033.616
1.033.616
397.460.653
397.460.653
397.460.653
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0

388.116.516
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
10.649.853
9.646.083
9.646.083
0
1.003.770
0
1.003.770
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
940.384
940.384
940.384
365.074.857
365.074.857
365.074.857
0
0
0
40
0
0
0
10
10
0
0
0
0
30
30
0

15.991.408.412
323.552.910
323.552.910
15.894.010
307.658.900
2.968.118.877
2.968.118.877
2.968.118.877
9.258.698.164
9.258.698.164
9.258.698.164
1.383.024.254
35.110.210
31.090.210
4.020.000
442.946.014
243.100
442.702.884
30
904.968.010
1.800.000
903.168.010
20
20
21.512.730
20.132.710
20.132.710
130.020
130.020
1.250.000
1.250.000
192.920.390
192.920.390
192.920.390
1.230.214.411
1.230.214.411
1.230.214.411
6.000.000
6.000.000
6.000.000
161.287.224
44.572.530
44.496.520
76.010
9.181.010
9.181.010
500.020
500.020
40
40
107.033.624
106.933.544
100.080

8.440.624.080
192.296.364
192.296.364
34.006
192.262.358
1.374.150.299
1.374.150.299
1.374.150.299
4.818.982.078
4.818.982.078
4.818.982.078
824.315.906
16.474.391
13.560.985
2.913.405
310.732.035
769.529
309.566.544
395.961
497.109.481
3.293.785
493.815.696
0
0
4.408.230
4.025.300
4.025.300
153.482
153.482
229.448
229.448
62.747.255
62.747.255
62.747.255
765.783.111
765.783.111
765.783.111
3.668.265
3.668.265
3.668.265
132.376.259
51.472.940
51.125.809
347.131
6.739.922
6.739.922
152.868
152.868
2.000
2.000
74.008.529
73.941.866
66.663

7.550.784.332
131.256.546
131.256.546
15.860.004
115.396.542
1.593.968.578
1.593.968.578
1.593.968.578
4.439.716.086
4.439.716.086
4.439.716.086
558.708.348
18.635.819
17.529.225
1.106.595
132.213.980
-526.429
133.136.340
-395.931
407.858.529
-1.493.785
409.352.314
20
20
17.104.500
16.107.410
16.107.410
-23.462
-23.462
1.020.552
1.020.552
130.173.135
130.173.135
130.173.135
464.431.300
464.431.300
464.431.300
2.331.735
2.331.735
2.331.735
28.910.965
-6.900.410
-6.629.289
-271.121
2.441.088
2.441.088
347.152
347.152
-1.960
-1.960
33.025.095
32.991.678
33.417


Proposta Orçamentária 2009

Governo do Estado de São Paulo

AUTARQUIAS
ESPECIFICAÇÃO
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
MULTAS E JUROS DE MORA
MULTAS DE OUTRAS ORIGENS
INDENIZACOES E RESTITUICOES
RESTITUICOES
RECEITA DA DIVIDA ATIVA
RECEITA DA DIVIDA ATIVA NAO TRIBUTARIA
RECEITAS DIVERSAS
RECEITAS DIVERSAS
RECEITAS DE CAPITAL
OPERACOES DE CREDITO
OPERACOES DE CREDITO INTERNAS
OPERACOES CRED.INTERNAS - CONTRATUAIS
OUTRAS OPERACOES DE CREDITO INTERNAS
OPERACOES DE CREDITO EXTERNAS
OPERACOES DE CRED.EXTERNAS CONTRATUAIS
OUTRAS OPERACOES DE CREDITO EXTERNAS
ALIENACAO DE BENS
ALIENACAO DE BENS MOVEIS
ALIENACAO DE OUTROS BENS MOVEIS
ALIENACAO DE BENS IMOVEIS
ALIENACAO DE OUTROS BENS IMOVEIS
AMORTIZACAO DE EMPRESTIMOS
AMORTIZACAO DE EMPRESTIMOS
AMORTIZACAO DE EMPRESTIMOS
TRANSFERENCIAS DE CAPITAL
TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS
TRANSF.DE CONVENIOS DA UNIAO E SUAS ENTIDADES
TRANSF.CONVENIOS DO ESTADO E SUAS ENTIDADES
TRANSF.CONVENIOS MUNICIPIOS E SUAS ENTIDADES
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL
OUTRAS RECEITAS
OUTRAS RECEITAS
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL INTRA-ORÇAMENTÁRIAS
INTEGRALIZACAO DO CAPITAL SOCIAL
INTEGRALIZACAO COM RECURSOS DO TESOURO
INTEGRALIZACAO COM RECURSOS DE OUTRAS FONTES
TOTAL

PREVISTA

REALIZADA

A REALIZAR

384.858.682
304.874.040
304.874.040
38.189.819
38.189.819
247.030
247.030
41.547.793
41.547.793
26.722.470
6.868.110
6.868.050
30
6.868.020
60
30
30
3.830.100
200.070
200.070
3.630.030
3.630.030
5.524.019
5.524.019
5.524.019
221
221
211
0
10
10.500.020
10.500.020
10.500.020
0
0
0
0

190.419.412
123.598.343
123.598.343
44.366.459
44.366.459
605.602
605.602
21.849.008
21.849.008
29.333.645
0
0
0
0
0
0
0
4.647.454
4.642.277
4.642.277
5.177
5.177
4.021.792
4.021.792
4.021.792
20.133.953
20.133.953
20.133.953
0
0
530.446
530.446
530.446
0
0
0
0

194.439.270
181.275.697
181.275.697
-6.176.640
-6.176.640
-358.572
-358.572
19.698.785
19.698.785
-2.611.175
6.868.110
6.868.050
30
6.868.020
60
30
30
-817.354
-4.442.207
-4.442.207
3.624.853
3.624.853
1.502.227
1.502.227
1.502.227
-20.133.732
-20.133.732
-20.133.742
0
10
9.969.574
9.969.574
9.969.574
0
0
0
0

14.563.476.632

7.670.560.787

6.892.915.845

ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
FUNDAÇÕES
PREVIST
REALIZADA
A
22.616.730
44.324.244
6.702.040
12.287.290
6.702.040
12.287.290
8.425.150
27.868.438
8.425.150
27.868.438
30
931.495
30
931.495
7.489.510
3.237.021
7.489.510
3.237.021
6.854.770
325.174
10
0
10
0
0
0
10
0
0
0
0
0
0
0
50
0
50
0
50
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
6.854.710
325.174
6.854.710
325.174
6.854.700
325.174
10
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
634.951.380

361.280.988

669

EMPRESAS

TOTAL

A REALIZAR

PREVISTA

REALIZADA

A REALIZAR

PREVISTA

REALIZADA

A REALIZAR

-21.707.514
-5.585.250
-5.585.250
-19.443.288
-19.443.288
-931.465
-931.465
4.252.489
4.252.489
6.529.596
10
10
0
10
0
0
0
50
50
50
0
0
0
0
0
6.529.536
6.529.536
6.529.526
10
0
0
0
0
0
0
0
0

38.604.040
19.706.010
19.706.010
10.240.010
10.240.010
7.338.000
7.338.000
1.320.020
1.320.020
867.459.494
80
40
0
40
40
0
40
2.170.200
0
0
2.170.200
2.170.200
0
0
0
30
30
30
0
0
0
0
0
865.289.184
865.289.184
417.694.054
447.595.130
1.694.017.13
4

27.152.658
10.500.129
10.500.129
12.297.626
12.297.626
3.021.466
3.021.466
1.333.436
1.333.436
122.336.336
0
0
0
0
0
0
0
3.211.643
0
0
3.211.643
3.211.643
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
119.124.693
119.124.693
119.124.693
0

11.451.382
9.205.881
9.205.881
-2.057.616
-2.057.616
4.316.534
4.316.534
-13.416
-13.416
745.123.158
80
40
0
40
40
0
40
-1.041.443
0
0
-1.041.443
-1.041.443
0
0
0
30
30
30
0
0
0
0
0
746.164.491
746.164.491
298.569.361
447.595.130

261.896.313
146.385.761
146.385.761
84.532.524
84.532.524
4.558.563
4.558.563
26.419.465
26.419.465
151.995.155
0
0
0
0
0
0
0
7.859.097
4.642.277
4.642.277
3.216.820
3.216.820
4.021.792
4.021.792
4.021.792
20.459.127
20.459.127
20.459.127
0
0
530.446
530.446
530.446
119.124.693
119.124.693
119.124.693
0

184.183.139
184.896.329
184.896.329
-27.677.545
-27.677.545
3.026.497
3.026.497
23.937.858
23.937.858
749.041.579
6.868.200
6.868.100
30
6.868.070
100
30
70
-1.858.747
-4.442.157
-4.442.157
2.583.410
2.583.410
1.502.227
1.502.227
1.502.227
-13.604.166
-13.604.166
-13.604.186
10
10
9.969.574
9.969.574
9.969.574
746.164.491
746.164.491
298.569.361
447.595.130

560.777.460

1.133.239.674

446.079.452
331.282.090
331.282.090
56.854.979
56.854.979
7.585.060
7.585.060
50.357.323
50.357.323
901.036.734
6.868.200
6.868.100
30
6.868.070
100
30
70
6.000.350
200.120
200.120
5.800.230
5.800.230
5.524.019
5.524.019
5.524.019
6.854.961
6.854.961
6.854.941
10
10
10.500.020
10.500.020
10.500.020
865.289.184
865.289.184
417.694.054
447.595.130
16.892.445.14
6

8.592.619.235

8.299.825.911

273.670.392


Proposta Orçamentária 2009

Governo do Estado de São Paulo

Observamos, ainda, que, do total da receita arrecadada, R$ 35.342.379.562 (59,50%) correspondem à fonte de recursos do Tesouro do Estado e R$ 24.060.945.680
(40,50%) às demais fontes.

FONTE DE RECURSOS
1 - TESOURO DO ESTADO
2 - VINCULADOS ESTADUAIS
3 - VINCULADOS FUNDOS ESPECIAIS DE DESPESA
4 - PRÓPRIOS ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
5 - VINCULADOS FEDERAIS
7 - OPERAÇÕES DE CRÉDITO
RECEITA TOTAL

ADMINISTRAÇÃO DIRETA
PREVISTA
REALIZADA
A REALIZAR
62.282.569.189
35.223.254.583
27.059.314.606
20.907.057.660
12.527.245.997
8.379.811.663
486.291.190
399.223.294
87.067.896
0
0
0
4.498.208.843
2.560.099.917
1.938.108.927
1.937.260.100
100.882.216
1.836.377.884
90.111.386.982
50.810.706.007
39.300.680.975

ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
PREVISTA
REALIZADA
A REALIZAR
417.694.054
119.124.978
298.569.076
627.887.060
326.863.546
301.023.514
0
0
0
15.205.533.506
7.981.410.601
7.224.122.905
186.867.236
163.468.867
23.398.369
454.463.290
1.751.242
452.712.048
16.892.445.146
8.592.619.235
8.299.825.911

PREVISTA
62.700.263.243
21.534.944.720
486.291.190
15.205.533.506
4.685.076.079
2.391.723.390
107.003.832.128

CONSOLIDADO
REALIZADA
35.342.379.562
12.854.109.543
399.223.294
7.981.410.601
2.723.568.784
102.633.458
59.403.325.242

A REALIZAR
27.357.883.681
8.680.835.177
87.067.896
7.224.122.905
1.961.507.295
2.289.089.932
47.600.506.886

2.1.1 - RECEITAS CORRENTES

As Receitas Correntes, incluídas as Intra-Orçamentárias, alcançaram o montante de R$ 58.652.152.297, registrando 98,74% de participação no total da Receita
Orçamentária.

RECEITAS CORRENTES
Receita Tributária
Receita de Contribuições
Receita de Contribuições Intra-Orçamentárias
Receita Patrimonial
Receita Agropecuária
Receita Industrial
Receita de Serviços
Receita de Serviços Intra-Orçamentárias
Transferências Correntes
Outras Receitas Correntes
TOTAL

ADMINISTRAÇÃO
DIRETA
42.502.132.722
2.307.932
0
1.286.372.692
3.856.730
2.109.759
191.286.466
0
4.755.720.087
1.467.741.828
50.211.528.216

%
72,46
0,00
0,00
2,19
0,01
0,00
0,33
0,00
8,11
2,50
85,61

670

ADMINISTRAÇÃO
INDIRETA
192.296.364
1.374.150.299
4.818.982.078
824.315.906
4.408.230
62.747.255
765.783.111
3.668.265
132.376.259
261.896.313
8.440.624.080

%

TOTAL

%

0,33
2,34
8,22
1,41
0,01
0,11
1,31
0,01
0,23
0,45
14,39

42.694.429.086
1.376.458.231
4.818.982.078
2.110.688.598
8.264.960
64.857.014
957.069.578
3.668.265
4.888.096.346
1.729.638.141
58.652.152.297

72,79
2,35
8,22
3,60
0,01
0,11
1,63
0,01
8,33
2,95
100,00


Proposta Orçamentária 2009

Governo do Estado de São Paulo

2.1.1.1 - RECEITA TRIBUTÁRIA
A Receita Tributária, que se constitui na mais importante fonte de recursos para a formação da Receita Orçamentária do Estado, atingiu na sua realização
R$ 42.694.429.087, representando 72,79% da sua Categoria Econômica e 71,87% da Receita Total.
Na composição da Receita Tributária, as rubricas mais significativas foram:
a) o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação
- ICMS, principal fonte de arrecadação de tributos do Estado, respondeu pelo ingresso de R$ 34.716.316.574, equivalendo a 81,31%;
b) a arrecadação do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores IPVA atingiu R$ 6.260.368.278, correspondendo a 14,66%; e
c) as taxas, classificadas em Taxas pelo Poder de Polícia e Taxas pela Prestação de Serviços, cuja arrecadação totalizou R$ 1.492.515.644, representando 3,50%.

RECEITA TRIBUTÁRIA
IMPOSTOS
IPVA
Parte do Estado
Parte dos Municípios
Parte Fundeb
ITCMD
Parte do Estado
Parte Fundeb
ICMS
Parte do Estado
Parte dos Municípios
Parte Fundeb
TAXAS
· Administração Direta
· Administração Indireta
CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA
TOTAL

VALOR
41.201.912.915
6.260.368.278
2.712.930.593
3.130.184.139
417.253.546
225.228.064
195.205.163
30.022.901
34.716.316.574
21.264.611.809
8.679.079.143
4.772.625.621
1.492.515.644
1.300.219.279
192.296.364
528
42.694.429.087

671

%
96,50
14,66

0,53

81,31

3,50

0,00
100,00


Proposta Orçamentária 2009

Governo do Estado de São Paulo

2.1.1.2 - RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES

Principal fonte de recursos da Administração Indireta, a Receita de Contribuições, incluídas as Intra-Orçamentárias, atingiu o montante de R$ 6.195.440.309,
participando com 10,56% da Categoria Econômica. Desse grupo evidenciam-se as Contribuições Sociais Intra-Orçamentárias com R$ 4.818.982.078, representando 77,78%.

RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES
CONTRIB. S/ RECEITA DE CONCURSOS DE PROGNÓSTICOS
CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO
Contribuições dos Servidores Ativo Civil
Contribuições dos Servidores Ativo Militar
Contribuições dos Servidores Inativo Civil
Contribuições dos Servidores Inativo Militar
Contrib. Previdenciária Pensionista Civil
Contrib. Previdenciária Pensionista Militar
Outras Contribuições Previdenciárias
OUTRAS CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS
SUBTOTAL
RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES INTRA-ORÇAMENTÁRIAS
TOTAL

VALOR
2.307.932
1.097.330.832
785.526.034
105.449.336
114.054.389
24.401.227
53.179.307
8.560.597
6.159.942
276.819.467
1.376.458.231
4.818.982.078
6.195.440.309

%
0,04
17,71
12,68
1,70
1,84
0,39
0,86
0,14
0,10
4,47
22,22
77,78
100,00

2.1.1.3 - RECEITA PATRIMONIAL
As Receitas Patrimoniais somaram R$ 2.110.688.598 e participaram com 3,60% das Receitas Correntes. Desse grupo, evidenciam-se as Receitas de Valores
Mobiliários com R$ 1.575.213.539 representando 74,63% das Receitas Patrimoniais.

RECEITA PATRIMONIAL
RECEITAS IMOBILIÁRIAS
RECEITAS DE VALORES MOBILIÁRIOS
Juros de Títulos de Renda
Dividendos
Remuneração de Depósitos Bancários
Remuneração dos Investimentos - RPPS
RECEITA DE CONCESSÕES E PERMISSÕES
TOTAL

ADMINISTRAÇÃO
DIRETA
21.891.187
1.264.481.505
604.481.372
19.792.253
640.207.879
0
0
1.286.372.692

%
1,04
59,91
28,64
0,94
30,33
0,00
0,00
60,95

672

ADMINISTRAÇÃO
INDIRETA
16.474.391
310.732.035
0
769.529
309.566.544
395.961
497.109.481
824.315.906

%

TOTAL

%

0,78
14,72
0,00
0,04
14,67
0,02
23,55
39,05

38.365.578
1.575.213.539
604.481.372
20.561.782
949.774.423
395.961
497.109.481
2.110.688.598

1,82
74,63
28,64
0,97
45,00
0,02
23,55
100,00


Proposta Orçamentária 2009

Governo do Estado de São Paulo

2.1.1.4 - RECEITA AGROPECUÁRIA, INDUSTRIAL E DE SERVIÇOS
As demais receitas (Agropecuária, Industrial e de Serviços), incluídas as Intra-Orçamentárias, somaram R$ 1.033.859.817, representando apenas 1,76% das
Receitas Correntes.
Nesse conjunto fica evidenciado que a Receita de Serviços, no montante de R$ 960.737.842, é a fonte de maior expressão, destacando-se nessa composição as
rubricas Outros Serviços: R$ 450.899.294 e Serviços de Transportes: R$ 400.065.969.

DEMAIS RECEITAS
RECEITA AGROPECUÁRIA
RECEITA INDUSTRIAL
RECEITA DE SERVIÇOS
Serviços Comerciais
Serviços Financeiros
Serviços de Transportes
Serviços de Saúde
Serviços de Metrologia e Certificação
Serviços Administrativos
Serviços Educacionais
Serviços Agropecuários
Serviços Recreativos e Culturais
Serviços de Estudos e Pesquisas
Serviços de Fornecimento de Água
Outros Serviços
SUBTOTAL
RECEITA DE SERVIÇOS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS
TOTAL

ADMINISTRAÇÃO
DIRETA
3.856.730
2.109.759
191.286.466
7.513.302
120.114
13.250.963
219.217
0
658.875
0
16.610.195
506.952
0
5.853.495
146.553.355
191.286.466
0
197.252.955

673

ADMINISTRAÇÃO
INDIRETA
4.408.230
62.747.255
769.451.376
21.966.823
3.073.013
386.815.006
33.087.900
1.122.109
97.480
868.834
0
789.094
13.616.914
0
304.345.939
765.783.111
3.668.265
836.606.861

TOTAL
8.264.960
64.857.014
960.737.842
29.480.125
3.193.127
400.065.969
33.307.117
1.122.109
756.355
868.834
16.610.195
1.296.045
13.616.914
5.853.495
450.899.294
957.069.578
3.668.265
1.033.859.817


Proposta Orçamentária 2009

Governo do Estado de São Paulo

2.1.1.5 - TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
As Transferências Correntes totalizaram na sua realização R$ 4.888.096.346, equivalendo a 8,33% das Receitas Correntes. Destacam-se os ingressos financeiros
relativos às Transferências da União que somaram R$ 4.736.516.692, representando 96,90% das Transferências Correntes.

TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO
Participação na Receita da União
Transf. da Comp. Financ. P/ Exploração de Recursos Naturais
Transferências de Recursos SUS
Transferências de Recursos FNAS
Transferências de Recursos FNDE
Transf. Financ. Do ICMS Desoneração LC 87/96
Outras Transferências da União
TRANSFERÊNCIAS DOS MUNICÍPIOS
TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS
TRANSFERÊNCIAS DO EXTERIOR
TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS
TOTAL

ADMINISTRAÇÃO
DIRETA
4.685.390.883
2.169.133.511
39.658.047
1.508.751.556
696.454
728.193.980
227.724.413
11.232.922
0
22.372.476
9.857
32.947
47.913.925
4.755.720.087

%
95,85
44,38
0,81
30,87
0,01
14,90
4,66
0,23
0,00
0,46
0,00
0,00
0,98
97,29

ADMINISTRAÇÃO
INDIRETA
51.125.809
0
0
51.125.809
0
0
0
0
347.131
6.739.922
152.868
2.000
74.008.529
132.376.259

%

TOTAL

%

1,05
0,00
0,00
1,05
0,00
0,00
0,00
0,00
0,01
0,14
0,00
0,00
1,51
2,71

4.736.516.692
2.169.133.511
39.658.047
1.559.877.365
696.454
728.193.980
227.724.413
11.232.922
347.131
29.112.397
162.725
34.947
121.922.453
4.888.096.346

96,90
44,38
0,81
31,91
0,01
14,90
4,66
0,23
0,01
0,60
0,00
0,00
2,49
100,00

2.1.1.6 - OUTRAS RECEITAS CORRENTES
No decorrer do semestre em exame, Outras Receitas Correntes totalizaram R$ 1.729.638.141, representando 2,95% do total das Receitas Correntes. Nessa estrutura, a
rubrica mais evidente, Multas e Juros de Mora, participou com R$ 711.677.897, ou seja, 41,15% no total do grupo.

OUTRAS RECEITAS CORRENTES
MULTAS E JUROS DE MORA
Dos Tributos
Das Contribuições
Da Dívida Ativa Tributária
De Outras Origens
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
RECEITA DA DÍVIDA ATIVA
RECEITAS DIVERSAS
TOTAL

ADMINISTRAÇÃO
DIRETA
565.292.136
405.944.336
2.515
37.749.923
121.595.361
254.699.404
71.996.521
575.753.768
1.467.741.828

%
32,68
23,47
0,00
2,18
7,03
14,73
4,16
33,29
84,86

674

ADMINISTRAÇÃO
INDIRETA
146.385.761
0
0
0
146.385.761
84.532.524
4.558.563
26.419.465
261.896.313

%

TOTAL

%

8,46
0,00
0,00
0,00
8,46
4,89
0,26
1,53
15,14

711.677.897
405.944.336
2.515
37.749.923
267.981.122
339.231.927
76.555.084
602.173.233
1.729.638.141

41,15
23,47
0,00
2,18
15,49
19,61
4,43
34,81
100,00


Proposta Orçamentária 2009

Governo do Estado de São Paulo

2.1.2 - RECEITAS DE CAPITAL
As Receitas de Capital, incluídas as Intra-Orçamentárias, cuja composição sintetizada observamos no quadro a seguir, totalizaram na sua realização
R$ 751.172.945, correspondendo a uma participação de apenas 1,26% na Receita Orçamentária.
O maior componente das Receitas de Capital refere-se aos recursos provenientes da Alienação de Bens, no montante de R$ 416.583.125, representando 55,46% da
categoria econômica.
Merecem destaque, ainda, Outras Receitas de Capital Intra-Orçamentárias no valor de R$ 119.124.693, e Operações de Crédito, no valor de R$ 98.777.772, cujas
participações são representadas pelos respectivos percentuais de 15,86% e 13,15%.

RECEITAS DE CAPITAL
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
Operações de Crédito Internas
Operações de Crédito Externas
ALIENAÇÃO DE BENS
Alienação de Bens Móveis
Alienação de Bens Imóveis
AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
Transferências do Exterior
Transferências de Convênios
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL
SUBTOTAL
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL INTRA-ORÇAMENTÁRIAS
TOTAL

ADMINISTRAÇÃO
DIRETA
98.777.772
180.714
98.597.057
408.724.028
400.453.467
8.270.562
0
46.351.123
1.789.516
44.561.607
45.324.866
599.177.790
0
599.177.790

%
13,15
0,02
13,13
54,41
53,31
1,10
0,00
6,17
0,24
5,93
6,03
79,77
0,00
79,77

ADMINISTRAÇÃO
INDIRETA
0
0
0
7.859.097
4.642.277
3.216.820
4.021.792
20.459.127
0
20.459.127
530.446
32.870.462
119.124.693
151.995.155

%
0,00
0,00
0,00
1,05
0,62
0,43
0,54
2,72
0,00
2,72
0,07
4,38
15,86
20,23

TOTAL
98.777.772
180.714
98.597.057
416.583.125
405.095.743
11.487.382
4.021.792
66.810.250
1.789.516
65.020.734
45.855.313
632.048.252
119.124.693
751.172.945

%
13,15
0,02
13,13
55,46
53,93
1,53
0,54
8,89
0,24
8,66
6,10
84,14
15,86
100,00

2.2 - DA DESPESA
A despesa liquidada no primeiro semestre, incluídas as despesas intra-orçamentárias, atingiu a cifra de R$ 48.272.495.114, que representa 44,55 % do total dos
Créditos Autorizados, no valor de R$ 108.353.463.334, valendo dizer que, na execução orçamentária, resta ainda para utilizar R$ 60.080.968.220, ou seja, 55,45% da despesa autorizada para o
exercício.
MOVIMENTAÇÃO
CRÉDITOS AUTORIZADOS
DESPESA LIQUIDADA
SALDO A UTILIZAR
Crédito Autorizado a Utilizar
Empenhado a Liquidar

ADMINISTRAÇÃO
DIRETA
79.931.366.567
-36.753.812.476
43.177.554.091
38.154.385.588
5.023.168.503

675

ADMINISTRAÇÃO
INDIRETA
28.422.096.767
-11.518.682.639
16.903.414.128
11.369.013.504
5.534.400.624

CONSOLIDADO
108.353.463.334
-48.272.495.114
60.080.968.220
49.523.399.092
10.557.569.127


Proposta Orçamentária 2009

Governo do Estado de São Paulo

Na execução da Despesa Orçamentária a Administração Direta participou com R$ 36.753.812.476 (76,14%), cabendo à Administração Indireta a complementação
de R$ 11.518.682.639 (23,86%).
DESPESA
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CAPITAL
TOTAL

ADMINISTRAÇÃO
DIRETA
34.421.885.451
2.331.927.025
36.753.812.476

ADMINISTRAÇÃO
INDIRETA
10.663.374.761
855.307.878
11.518.682.639

CONSOLIDADO
45.085.260.211
3.187.234.903
48.272.495.114

2.2.1 - DESPESA POR CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL

A despesa autorizada e liquidada pelos órgãos dos Poderes Legislativo, Judiciário e Executivo e do Ministério Público encontra-se demonstrada no quadro, a seguir,
donde se destaca a participação da Administração Geral do Estado, órgão responsável pela execução das despesas definidas como Encargos Gerais do Estado, Serviço da Dívida Pública e
Transferências Constitucionais a Municípios, com o montante de R$ 16.659.205.127, equivalente a 34,51% da Despesa Total.
Destaca-se os gastos realizados pela São Paulo Previdência - SPPREV, entidade gestora única do Regime Próprio de Previdência dos Servidores Públicos - RPPS e
do Regime Próprio de Previdência dos Militares do Estado de São Paulo RPPM, cujo montante de R$ 5.872.103.713 representa 12,16%.
Merece destaque, também, por sua expressividade, as despesas liquidadas pelas Secretarias da Educação, da Segurança Pública e da Saúde, cujos valores de
participação na Despesa Total representam, respectivamente, R$ 4.582.879.843 (9,49%); R$ 4.010.638.665 (8,31%) e R$ 3.755.123.175 (7,78%).
Observamos por oportuno que no decorrer do 1º semestre de 2008 foram promovidas as seguintes alterações institucionais:
1. A Lei nº. 12.800, de 11 de janeiro de 2008 deu a denominação de "Chopin Tavares de Lima" à Fundação para o Remédio Popular - FURP.
2. O Decreto nº. 52.747, de 26 de fevereiro de 2008 transferiu a vinculação do Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público IAMSPE, da Secretaria da Saúde para a Secretaria de Gestão
Pública.
3. A Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência foi criada através da Lei Complementar nº. 1.038, de 6 de março de 2008, e organizada nos termos do Decreto nº. 52.841, de 27
de março de 2008. Em decorrência e objetivando atender suas despesas, foi editado o Decreto nº. 52.935, de 25 de abril de 2008, para a abertura de um crédito especial no montante de
R$ 658.300,00 (seiscentos e cinqüenta e oito mil e trezentos reais), com recursos provenientes da redução orçamentária da Secretaria de Relações Institucionais.

676


Proposta Orçamentária 2009

ESPECIFICAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO DIRETA
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO
TRIBUNAL DE JUSTICA
TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR
SECRETARIA DA EDUCACAO
SECRETARIA DA SAUDE
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SECRETARIA DA CULTURA
SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
SECRETARIA DOS TRANSPORTES
SEC.DA JUSTICA E DA DEFESA DA CIDADANIA
SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA
SECRETARIA DA FAZENDA
ADMINISTRACAO GERAL DO ESTADO
SEC.DO EMPREGO E RELAÇÕES DO TRABALHO
SECRETARIA DA HABITACAO
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE-SMA
MINISTERIO PUBLICO
CASA CIVIL
SECRETARIA DE ECONOMIA E PLANEJAMENTO
SEC.EST.DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIM.SOCIAL
SECRETARIA DOS TRANSPORTES METROPOLITANOS
SECRETARIA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIARIA
SECRETARIA DE SANEAMENTO E ENERGIA
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
SECRETARIA DE ESPORTE, LAZER E TURISMO
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO
SECRETARIA DE ENSINO SUPERIOR
SECRETARIA DE GESTAO PUBLICA
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO
SECRETARIA DE RELACOES INSTITUCIONAIS
SECR.EST.DIREITOS PESSOA COM DEFICIENCIA
RESERVA DE CONTINGENCIA
ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
AUTARQUIAS
SUPERINT. DE CONTROLE DE ENDEMIAS
HOSP. DAS CLINICAS DA FAC. DE MED. DE RIB.PT.
HOSP. DAS CLINICAS DA FAC. MED. DA USP
INST. ASSISTENCIA MEDICA AO SERVIDOR PUBLICO
CTRO ESTADUAL DE EDUC. TECNOL. PAULA SOUZA
DEPTO. DE ESTRADAS E RODAGEM
DEPTO. AEROVIARIO DO ESTADO DE SÃO PAULO
AG.REG.SERV.PUBL.DELEG.TRANSP.EST.SP.
INST. MED. SOCIAL CRIM. DE SÃO PAULO
INST. DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DE SP
CAIXA BENEFICENTE DA POLICIA MILITAR
BOLSA OFICIAL DE CAFE E MERC DE SANTOS
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO EST.SAO PAULO
CARTEIRA PREV SERV N OFIC JUST DO EST S PAULO
CARTEIRA DE PREVIDENCIA DOS ECONOMISTAS S. P.
CARTEIRA DE PREVIDENCIA DOS ADVOGADOS SP

Governo do Estado de São Paulo
DOTAÇÃO
INICIAL
79.474.646.859
441.250.519
319.283.807
4.654.286.212
33.450.783
13.396.139.653
7.702.474.435
165.112.192
365.943.982
779.445.740
242.970.563
126.393.806
8.417.703.182
2.146.487.089
29.046.129.243
211.391.718
858.317.574
316.128.870
1.191.484.580
124.845.236
729.375.553
410.006.653
3.050.094.999
1.877.872.029
324.819.735
1.293.006.968
98.842.444
354.469.072
90.631.510
593.286.271
97.303.003
10.699.438
0
5.000.000
27.529.185.269
23.151.171.625
62.539.202
198.604.355
726.742.695
412.048.078
678.515.591
2.641.058.948
49.184.931
103.569.620
14.764.575
62.924.049
301.415.326
11.483
204.697.581
376.967.210
13.770
169.625.710

SUPLEMENTAÇÃO
DECRETADA
1.753.974.408
65.250.000
0
1.675.314
0
28.255.000
65.679.477
8.048.310
29.227.196
9.837.656
891.000
2.721.807
8.521.000
22.509.067
190.000.000
19.259.384
34.042.974
2.551.210
7.434.632
11.291.950
53.681.610
6.176.272
1.128.080.081
1.152.397
227.817
18.638.586
16.569.068
3.500
8.738.234
1.501.753
518.763
420.600
11.069.750
0
1.863.196.807
1.722.655.997
600.000
6.155.426
0
0
1.837.633
979.953.495
0
0
100.000
3.500.000
50.000
0
17.330.000
0
0
0

REDUÇÃO
DECRETADA
-2.179.909.211
-29.250.000
0
-1.640.314
0
-28.040.000
-65.651.477
-8.048.310
-27.938.000
-15.828.000
-60.000.000
-2.218.570
-198.171.000
-22.509.067
-663.366.264
-19.259.384
-32.802.500
-1.697.148
-7.409.632
-5.397.249
-130.549.139
-6.214.392
-838.080.081
0
-4.746.542
-10.495
-2.980.500
0
-2.346.355
-800.000
-30.000
-60.000
0
-4.864.792
-1.293.495.872
-796.789.996
-600.000
-19.760
0
-217.029.635
-1.832.633
-95.417.202
0
0
-100.000
-3.500.000
-50.000
0
-565.790
0
0
0

677

SUPLEMENTAÇÃO
AUTOMÁTICA
881.996.211
0
0
73.622.207
0
83.022.146
56.307.100
0
0
2.570.000
9.962.000
1.156.656
0
6.714.512
620.661.834
494.530
0
3.124.829
2.111.100
0
0
196.146
0
5.987.041
0
5.400.000
8.703.492
927.618
0
0
0
1.035.000
0
0
323.210.563
215.286.721
450.000
35.991.635
3.672.549
0
771.348
0
2.674.875
0
0
0
18.604.430
0
0
14.400.000
0
0

CRÉDITOS
ESPECIAIS
658.300
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
658.300
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0

ALT. INT.
SUPLETIVA
2.086.266.302
14.992.968
4.356.781
50.069.656
400.430
251.106.910
351.941.279
303.764
8.338.524
7.648.810
2.290.339
337.968
831.899.641
1.528.240
48.417.845
36.217.746
0
7.678.955
4.077.041
12.732.009
270.145.284
13.591.064
69.007
62.524.621
16.572.852
30.848.802
16.423.991
40.141.140
232.338
550.000
0
638.297
190.000
0
1.070.981.047
904.797.874
1.792.000
834.750
2.766.952
0
4.526.491
424.468.597
148.950
12.480.000
3.786.535
655.075
30.000
0
570.000
0
0
0

ALT. INT.
REDUTIVA
-2.086.266.302
-14.992.968
-4.356.781
-50.069.656
-400.430
-251.106.910
-351.941.279
-303.764
-8.338.524
-7.648.810
-2.290.339
-337.968
-831.899.641
-1.528.240
-48.417.845
-36.217.746
0
-7.678.955
-4.077.041
-12.732.009
-270.145.284
-13.591.064
-69.007
-62.524.621
-16.572.852
-30.848.802
-16.423.991
-40.141.140
-232.338
-550.000
0
-638.297
-190.000
0
-1.070.981.047
-904.797.874
-1.792.000
-834.750
-2.766.952
0
-4.526.491
-424.468.597
-148.950
-12.480.000
-3.786.535
-655.075
-30.000
0
-570.000
0
0
0

DOTAÇÃO
ATUAL
79.931.366.567
477.250.519
319.283.807
4.727.943.419
33.450.783
13.479.376.799
7.758.809.535
165.112.192
367.233.178
776.025.396
193.823.563
128.053.699
8.228.053.182
2.153.201.601
29.193.424.813
211.886.248
859.558.048
320.107.761
1.193.620.680
130.739.937
652.508.024
410.164.679
3.340.094.999
1.885.011.467
320.301.010
1.317.035.059
121.134.504
355.400.190
97.023.389
593.988.024
97.791.766
12.095.038
11.728.050
135.208
28.422.096.767
24.292.324.347
62.989.202
240.731.656
730.415.244
195.018.443
679.291.939
3.525.595.241
51.859.806
103.569.620
14.764.575
62.924.049
320.019.756
11.483
221.461.791
391.367.210
13.770
169.625.710


Proposta Orçamentária 2009
ESPECIFICAÇÃO
SAO PAULO PREVIDENCIA - SPPREV
SUPERINT. TRAB. ARTESANAL COMUN.
AGENCIA METROPOL BAIXADA SANTISTA-AGEM
AGENCIA METROPOLITANA DE CAMPINAS
DEPTO. DE AGUAS E ENERGIA ELÉTRICA
AGENCIA REGUL.SANEAM.ENERGIA EST.S.P.-ARSESP
UNIVERSIDADE DE SAO PAULO
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS
UNIVERSIDADE EST. PAUL. JULIO MESQUITA FILHO
FACULDADE DE MEDICINA DE MARILIA
FACULDADE DE MEDICINA DE SAO JOSE RIO PRETO
INST. ASSISTENCIA MEDICA AO SERVIDOR PUBLICO
FUNDAÇÕES
FUNDACAO PARA DESENV. DA EDUCACAO
FUND.PARA O REM.POPULAR CHOPIN T.LIMA-FURP
FUNDACAO ONCOCENTRO DE SAO PAULO
FUND PRO SANGUE HEMOCENTRO DE SÃO PAULO
FUND PADRE ANCHIETA CENTRO PAULISTA RADIO
FUND DE PROTECAO E DEFESA AO CONSUMIDOR
FUND.INST.TERRAS EST.SP."JOSE GOMES DA SILVA"
FUND.CTO.AT.SOCIO-EDUC.ADOLESC-FUND.CASA-SP
FUND. CENT. EDUC. REC. E ESPORTIVO TRABALHO
FUND. P/ CONSERV. E PROD. FLORESTAL DE SP
FUNDACAO PARQUE ZOOLÓGICO DE S.PAULO
FUNDACAO PREFEITO FARIA LIMA CEPAM
FUNDACAO SISTEMA EST. DE ANALISE DE DADOS
FUND. PROF. DR. MANOEL PEDRO PIMENTEL
FUND.AMPARO A PESQ.DO ESTADO SP - FAPESP
FUND DO DESENVOLVIMENTO ADMINISTRATIVO
FUND.MEMORIAL DA AMÉRICA LATINA
EMPRESAS DEPENDENTES
INST. DE PESQ. TEC. DE SAO PAULO
CIA DE TECNOL. SANEAMENTO AMBIENTAL
EMPRESA PAULISTA DE PLANEJ. METROPOLS.A.
CIA PAULISTA DE TRENS METROPOLITANOS
TOTAL

Governo do Estado de São Paulo
DOTAÇÃO
INICIAL
11.673.656.944
3.312.207
3.082.780
7.461.815
395.131.180
28.744.360
2.662.391.432
1.092.905.376
1.208.294.181
44.649.460
28.858.766
0
2.064.641.491
55.513.760
180.027.470
8.116.727
49.363.210
173.875.818
25.811.241
45.943.920
611.645.745
2.037.502
52.742.120
22.392.489
31.388.045
40.784.750
42.073.873
653.724.211
55.933.371
13.267.239
2.313.372.153
120.004.452
264.306.250
21.182.738
1.907.878.713
107.003.832.128

SUPLEMENTAÇÃO
DECRETADA
65.790
0
0
0
25.530.051
0
338.274.306
71.990.623
59.726.000
73.214
439.824
217.029.635
67.740.810
0
22.500.000
0
0
0
0
2.595.000
40.803.126
0
0
0
0
484.200
1.349.934
0
0
8.550
72.800.000
0
0
3.000.000
69.800.000
3.617.171.215

REDUÇÃO
DECRETADA
0
0
0
0
-7.171.009
0
-338.274.306
-71.990.623
-59.726.000
-73.214
-439.824
0
-49.110.876
-215.000
-7.500.000
0
0
0
0
0
-40.803.126
0
0
0
0
-484.200
-100.000
0
0
-8.550
-447.595.000
0
0
0
-447.595.000
-3.473.405.083

678

SUPLEMENTAÇÃO
AUTOMÁTICA
0
102.400
0
16.000
31.049.314
0
0
106.129.000
0
498.855
926.315
0
99.506.038
14.635.299
6.100.000
555.130
2.472.099
0
14.400.000
7.073.111
403.271
0
17.176.645
2.764.044
0
4.075.580
9.828.820
13.022.039
7.000.000
0
8.417.804
0
2.943.924
1.100.000
4.373.880
1.205.206.774

CRÉDITOS
ESPECIAIS
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
658.300

ALT. INT.
SUPLETIVA
0
0
270.000
96.500
1.754.839
287.000
92.319.786
235.164.286
105.606.731
7.662.870
9.576.512
0
57.601.586
0
0
241.175
445.594
6.361.704
228.628
160.100
32.571.098
0
4.541.229
0
0
762.400
168.070
1.000.000
10.517.738
603.850
108.581.587
7.059.600
7.121.987
0
94.400.000
3.157.247.349

ALT. INT.
REDUTIVA
0
0
-270.000
-96.500
-1.754.839
-287.000
-92.319.786
-235.164.286
-105.606.731
-7.662.870
-9.576.512
0
-57.601.586
0
0
-241.175
-445.594
-6.361.704
-228.628
-160.100
-32.571.098
0
-4.541.229
0
0
-762.400
-168.070
-1.000.000
-10.517.738
-603.850
-108.581.587
-7.059.600
-7.121.987
0
-94.400.000
-3.157.247.349

DOTAÇÃO
ATUAL
11.673.722.734
3.414.607
3.082.780
7.477.815
444.539.536
28.744.360
2.662.391.432
1.199.034.376
1.208.294.181
45.148.315
29.785.081
217.029.635
2.182.777.463
69.934.059
201.127.470
8.671.857
51.835.309
173.875.818
40.211.241
55.612.031
612.049.016
2.037.502
69.918.765
25.156.533
31.388.045
44.860.330
53.152.627
666.746.250
62.933.371
13.267.239
1.946.994.957
120.004.452
267.250.174
25.282.738
1.534.457.593
108.353.463.334


Proposta Orçamentária 2009

Governo do Estado de São Paulo

ESPECIFICAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO DIRETA
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO
TRIBUNAL DE JUSTICA
TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR
SECRETARIA DA EDUCACAO
SECRETARIA DA SAUDE
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SECRETARIA DA CULTURA
SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
SECRETARIA DOS TRANSPORTES
SÉC.DA JUSTICA E DA DEFESA DA CIDADANIA
SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA
SECRETARIA DA FAZENDA
ADMINISTRACAO GERAL DO ESTADO
SÉC.DO EMPREGO E RELACOES DO TRABALHO
SECRETARIA DA HABITACAO
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE-SMA
MINISTERIO PUBLICO
CASA CIVIL
SECRETARIA DE ECONOMIA E PLANEJAMENTO
SÉC.EST.DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIM.SOCIAL
SECRETARIA DOS TRANSPORTES METROPOLITANOS
SECRETARIA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA
SECRETARIA DE SANEAMENTO E ENERGIA
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
SECRETARIA DE ESPORTE, LAZER E TURISMO
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO
SECRETARIA DE ENSINO SUPERIOR
SECRETARIA DE GESTAO PUBLICA
SECRETARIA DE COMUNICACAO
SECRETARIA DE RELACOES INSTITUCIONAIS
SECR.EST.DIREITOS PESSOA COM DEFICIENCIA
RESERVA DE CONTINGENCIA
ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
AUTARQUIAS
SUPERINT. DE CONTROLE DE ENDEMIAS
HOSP. DAS CLINICAS DA FAC. DE MÉD. DE RIB.PT.
HOSP. DAS CLINICAS DA FAC. MED. DA USP
INST. ASSISTENCIA MEDICA AO SERVIDOR PUBLICO
CRO ESTADUAL DE EDUC. TECNOL. PAULA SOUZA
DEPTO. DE ESTRADAS E RODAGEM
DEPTO. AEROVIÁRIO DO ESTADO DE SAO PAULO
AG.REG.SERV.PUBL.DELEG.TRANSP.EST.SP.
INST. MED. SOCIAL CRIM. DE SAO PAULO
INST. DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DE SP
CAIXA BENEFICENTE DA POLICIA MILITAR
BOLSA OFICIAL DE CAFE E MERC DE SANTOS
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO EST.SAO PAULO
CARTEIRA PREV SERV N OFIC JUST DO EST S PAULO
CARTEIRA DE PREVIDENCIA DOS ECONOMISTAS S. P.
CARTEIRA DE PREVIDENCIA DOS ADVOGADOS SP

EMPENHADO
41.776.980.979
273.031.348
181.743.251
2.529.673.067
15.796.584
5.226.294.852
4.488.129.380
61.213.618
263.360.652
522.687.467
75.132.340
59.067.684
4.354.221.242
1.138.092.559
16.659.448.484
94.913.751
534.510.380
201.655.258
576.160.360
77.537.597
350.623.176
305.792.579
1.235.987.351
812.190.850
35.896.576
1.037.322.710
55.754.492
254.706.468
32.652.578
250.182.938
66.881.338
6.192.128
127.924
0
17.053.083.263
14.659.636.350
59.482.534
216.308.529
602.764.599
185.541.391
502.658.075
2.273.775.875
26.305.921
84.778.967
9.481.932
41.116.768
257.747.788
3.389
41.661.773
192.930.927
6.302
38.006.691

679

LIQUIDADO
36.753.812.476
231.592.583
169.801.270
2.297.497.340
15.116.623
4.582.879.843
3.755.123.175
55.004.907
125.519.180
343.185.356
69.192.256
48.713.334
4.010.638.665
1.039.980.231
16.659.205.127
51.835.873
93.161.201
92.644.125
541.344.174
48.639.049
209.972.854
143.873.914
806.388.374
672.765.637
32.133.136
240.263.596
39.722.061
161.174.879
8.186.862
176.814.472
26.354.745
4.993.382
94.254
0
11.518.682.639
9.942.177.474
23.654.156
113.042.162
298.294.153
169.528.354
139.618.893
1.102.931.278
11.981.105
33.377.545
3.970.464
22.077.273
53.192.776
3.389
28.309.334
191.867.850
6.302
37.544.413

CREDITO AUTOR.
A UTILIZAR
38.154.385.588
204.219.171
137.540.556
2.198.270.352
17.654.199
8.253.081.947
3.270.680.155
103.898.574
103.872.526
253.337.929
118.691.223
68.986.015
3.873.831.940
1.015.109.042
12.533.976.329
116.972.497
325.047.668
118.452.503
617.460.320
53.202.340
301.884.848
104.372.100
2.104.107.648
1.072.820.617
284.404.434
279.712.349
65.380.012
100.693.722
64.370.811
343.805.086
30.910.428
5.902.910
11.600.126
135.208
11.369.013.504
9.632.687.997
3.506.668
24.423.127
127.650.645
9.477.052
176.633.864
1.251.819.366
25.553.885
18.790.653
5.282.643
21.807.281
62.271.968
8.094
179.800.018
198.436.283
7.468
131.619.019

EMPENHADO A
LIQUIDAR
5.023.168.503
41.438.765
11.941.981
232.175.727
679.961
643.415.009
733.006.205
6.208.711
137.841.472
179.502.111
5.940.084
10.354.350
343.582.577
98.112.328
243.357
43.077.878
441.349.179
109.011.133
34.816.186
28.898.547
140.650.322
161.918.665
429.598.977
139.425.213
3.763.440
797.059.115
16.032.431
93.531.589
24.465.716
73.368.466
40.526.593
1.198.746
33.670
0
5.534.400.624
4.717.458.876
35.828.378
103.266.367
304.470.447
16.013.037
363.039.182
1.170.844.597
14.324.816
51.401.422
5.511.468
19.039.496
204.555.012
0
13.352.439
1.063.078
0
462.278


Proposta Orçamentária 2009

Governo do Estado de São Paulo
ESPECIFICAÇÃO
SAO PAULO PREVIDENCIA SPPREV
SUPERINT. TRAB. ARTESANAL COMUN.
AGENCIA METROPOL BAIXADA SANTISTA-AGEM
AGENCIA METROPOLITANA DE CAMPINAS
DEPTO. DE AGUAS E ENERGIA ELETRICA
AGENCIA REGUL.SANEAM.ENERGIA EST.S.P.-ARSESP
UNIVERSIDADE DE SAO PAULO
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS
UNIVERSIDADE EST. PAUL. JULIO MESQUITA FILHO
FACULDADE DE MEDICINA DE MARILIA
FACULDADE DE MEDICINA DE SAO JOSE RIO PRETO
INST. ASSISTENCIA MEDICA AO SERVIDOR PUBLICO
FUNDAÇÕES
FUNDAÇÃO PARA DESENV. DA EDUCACAO
FUND.PARA O REM.POPULAR CHOPIN T.LIMA-FURP
FUNDAÇÃO ONCOCENTRO DE SAO PAULO
FUND PRO SANGUE HEMOCENTRO DE SAO PAULO
FUND PADRE ANCHIETA CENTRO PAULISTA RADIO
FUND DE PROTECAO E DEFESA AO CONSUMIDOR
FUND.INST.TERRAS EST.SP."JOSE GOMES DA SILVA"
FUND.CTO.AT.SOCIO-EDUC.ADOLESC-FUND.CASA-SP
FUND. CENT. EDUC. REC. E ESPORTIVO TRABALHO
FUND. P/ CONSERV. E PROD. FLORESTAL DE SP
FUNDAÇÃO PARQUE ZOOLOGICO DE S.PAULO
FUNDAÇÃO PREFEITO FARIA LIMA - CEPAM
FUNDAÇÃO SISTEMA EST. DE ANALISE DE DADOS
FUND. PROF. DR. MANOEL PEDRO PIMENTEL
FUND.AMPARO A PESQ.DO ESTADO SP - FAPESP
FUND DO DESENVOLVIMENTO ADMINISTRATIVO
FUND.MEMORIAL DA AMERICA LATINA
EMPRESAS DEPENDENTES
INST. DE PESQ. TEC. DE SAO PAULO
CIA DE TECNOL. SANEAMENTO AMBIENTAL
EMPRESA PAULISTA DE PLANEJ. METROPS.A.
CIA PAULISTA DE TRENS METROPOLITANOS
TOTAL

EMPENHADO
5.876.891.551
1.045.974
1.287.652
3.160.949
281.074.468
9.650.402
2.223.821.657
986.456.945
536.618.867
38.330.706
28.103.794
140.621.923
1.140.218.062
44.354.158
95.320.244
3.968.584
44.295.272
91.972.193
12.549.970
32.559.746
342.431.676
747.401
43.943.119
12.414.372
16.026.738
20.807.519
25.453.013
294.439.390
49.690.897
9.243.768
1.253.228.851
56.480.663
119.164.070
9.143.382
1.068.440.735
58.830.064.242

680

LIQUIDADO
5.872.103.713
894.592
512.277
3.025.850
133.854.698
5.307.814
786.385.080
481.386.593
384.305.605
19.819.784
11.941.494
13.240.528
865.409.502
36.706.395
63.857.191
2.995.570
25.575.659
85.751.309
9.294.607
15.660.912
220.857.407
740.221
20.525.778
9.878.105
13.073.620
18.272.001
16.766.732
294.439.050
25.629.578
5.385.370
711.095.663
56.480.663
118.782.364
9.143.382
526.689.253
48.272.495.114

CREDITO AUTOR.
A UTILIZAR
5.796.831.183
2.368.633
1.795.128
4.316.866
163.465.068
19.093.958
438.569.775
212.577.431
671.675.314
6.817.609
1.681.287
76.407.712
1.042.559.401
25.579.901
105.807.226
4.703.273
7.540.037
81.903.625
27.661.271
23.052.285
269.617.340
1.290.101
25.975.646
12.742.161
15.361.307
24.052.811
27.699.614
372.306.860
13.242.474
4.023.471
693.766.106
63.523.789
148.086.104
16.139.356
466.016.858
49.523.399.092

EMPENHADO A
LIQUIDAR
4.787.838
151.382
775.375
135.099
147.219.770
4.342.589
1.437.436.578
505.070.352
152.313.261
18.510.922
16.162.301
127.381.395
274.808.560
7.647.764
31.463.054
973.015
18.719.614
6.220.885
3.255.364
16.898.834
121.574.269
7.180
23.417.341
2.536.267
2.953.118
2.535.518
8.686.281
340
24.061.319
3.858.399
542.133.187
0
381.705
0
541.751.482
10.557.569.127


Proposta Orçamentária 2009

Governo do Estado de São Paulo

2.2.2 - DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA, GRUPO DE DESPESA E ELEMENTO ECONÔMICO
As Despesas Orçamentárias estruturam-se em Despesas Correntes e Despesas de Capital e estão detalhadas, por grupo de natureza de despesa, na seguinte
conformidade:

I - DESPESAS CORRENTES

Compreendendo as Despesas com Pessoal e Encargos Sociais, Juros e Encargos da Dívida e Outras Despesas Correntes, esta Categoria teve sua execução no total
de R$ 45.085.260.211, correspondente a 93,40% da Despesa Orçamentária, incluídas as intra-orçamentárias.
As Despesas com Pessoal e Encargos Sociais totalizaram R$ 16.825.306.292, correspondendo a 37,32% das Despesas Correntes.
Os dispêndios com Juros e Encargos da Dívida totalizaram R$ 2.928.177.438, representando 6,49% das Despesas Correntes.
As Outras Despesas Correntes, no valor de R$ 25.331.776.482 é o grupo mais representativo dentro das Despesas Correntes, correspondendo a 56,19% destas.
Representando 48,14% das Outras Despesas Correntes, verifica-se o valor de R$ 12.194.732.747, concernente às Transferências Constitucionais a Municípios.
Cabe citar, ainda, dentre as Aplicações Diretas, os gastos efetuados com Aposentadorias e Reformas, cujo montante de R$ 4.392.832.242 respondeu por 17,34% de
Outras Despesas Correntes.

II - DESPESAS DE CAPITAL

As Despesas de Capital, que são gastos realizados pela Administração Pública com o fim de criar ou adquirir bens de capital, atingiram a importância de
R$ 3.187.234.903 representando 6,60% da Despesa Orçamentária, incluídas as intra-orçamentárias.
Dentro das Despesas de Capital, a maior parcela de gastos foi alocada no grupo Investimentos, cujo montante de R$ 1.274.819.367 representa 40,00% desta
categoria econômica. Merece destaque, dentro deste grupo de despesa, o item Obras e Instalações, cuja participação de R$ 668.015.257, representa 52,40% dos Investimentos.
As Inversões Financeiras importaram em R$ 892.609.455, registrando 28,00% de participação no total das Despesas de Capital.
No grupo de natureza da despesa Amortização da Dívida, o montante de R$ 1.019.806.092 representou 32,00% desta categoria econômica.

681


Proposta Orçamentária 2009

Governo do Estado de São Paulo
ESPECIFICAÇÃO

3
31
312
3120
312041
31204101
319
3190
319001
31900111
31900113
31900114
31900117
31900118
31900119
31900120
31900121
31900122
319003
31900311
31900314
31900315
31900319
31900320
31900321
31900322
31900323
31900324
319005
31900510
319008
31900820
31900842
319009
31900901
31900903
319011
31901111
31901112
31901128
31901129
31901130
31901131
31901133
31901134
31901136
319012
31901201
31901209
31901210

DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
TRANSFERENCIAS A UNIAO
TRANSFERENCIAS A UNIÃO
CONTRIBUICOES
COMPENSACAO PREVIDENCIARIA
APLICAÇÕES DIRETAS
APLICAÇÕES DIRETAS
APOSENTADORIAS E REFORMAS
INATIVOS-PODER EXECUTIVO
INATIVOS-OUTROS PODERES
INATIVOS 13 SALARIO-PODER EXECUTIVO
INATIVOS-EMPRESAS
13 SALARIO/INATIVOS-EMPRESAS
VENCIMENTOS ATRASADOS-OUT.PODERES/MINIST.PUBL
REEMBOLSO DE FERIAS-OUTR.PODERES/MINIST.PUBL.
INATIVOS-DEC. JUDIC-CART.PREV.VEREAD. E PREF.
INATIVOS-DEC.JUDIC.-CART. PREV. ECONOMISTAS
PENSOES
PENSIONISTAS-PODER EXECUTIVO
PENSIONISTAS-OUTROS PODERES
PENSIONISTAS 13 SALARIO-PODER EXECUTIVO
PENSIONISTAS-REVOLUCAO DE 1932
PENSAO A HANSENIANOS
PENSAO JUDICIAL DE CARATER INDENIZATORIO
PENSIONISTAS- DEC.JUDIC.-CART.PREV. VER. PREF
PENSIONISTAS-DEC.JUDIC-CART.PREV. ECONOMISTAS
PENSIONISTAS-CART. SERVID. MUNICIPAIS-CASEM
OUTROS BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS
BENEF.DA PREVIDENCIA SOCIAL
OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS
OUTRAS TRANSFERENCIAS-PESSOAL
AUXILIO FUNERAL-PODER EXECUTIVO
SALARIO FAMILIA
SALARIO FAMILIA-CIVIL
SALARIO FAMILIA-INATIVOS DO EXECUTIVO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL
PESSOAL CIVIL PAGO PELO DDPE
PESSOAL CIVIL PAGO PELA UNIDADE
PESSOAL CIVIL PAGO DDPE-13 SALARIO
PESSOAL CIVIL PAGO PELA UNIDADE-13 SALARIO
PESSOAL CIVIL/DDPE-1/3 FERIAS
PESSOAL CIVIL PAGO P/UNIDADE-1/3 FERIAS
SALARIOS ATRASADOS-OUTR.PODERES E MINIST.PUBL
REEMBOLSO DE FERIAS-OUT.PODERES E MINIST.PUBL
ABONO DE PERMANENCIA
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL MILITAR
VENCIM.E VANTAG.FIXAS-PESSOAL MILITAR
PESSOAL MILITAR-13 SALARIO
PESSOAL MILITAR-1/3 FERIAS

ADMINISTRAÇÃO
DIRETA
34.421.885.451
13.978.327.582
2.159
2.159
2.159
2.159
13.978.325.422
9.473.219.594
529.788.727
0
0
0
456.731.539
14.821.782
56.691.654
1.543.752
0
0
27.628.265
15.905.220
0
0
10.492.145
1.230.900
0
0
0
0
0
0
0
0
0
19.116
17.326
1.790
7.191.440.382
6.119.137.037
433.257.895
288.673.962
13.907.962
129.140.064
2.064.455
89.387.673
60.278.748
55.592.586
1.413.727.924
1.327.829.869
35.735.291
50.162.764

682

ADMINISTRAÇÃO
INDIRETA
10.663.374.761
2.846.978.710
0
0
0
0
2.846.978.710
2.542.388.430
172.961.965
170.966.780
392.262
637.220
153.465
0
0
0
564.793
247.446
75.436.655
74.571.769
33.916
8.247
0
0
32.000
372.084
65.123
353.515
1.816.731
1.816.731
1.712.624
1.500.372
212.253
103.066
102.820
245
1.905.067.670
60.987
1.848.273.758
0
18.312.286
0
32.384.331
0
0
6.036.308
0
0
0
0

CONSOLIDADO
45.085.260.211
16.825.306.292
2.159
2.159
2.159
2.159
16.825.304.132
12.015.608.024
702.750.692
170.966.780
392.262
637.220
456.885.003
14.821.782
56.691.654
1.543.752
564.793
247.446
103.064.920
90.476.989
33.916
8.247
10.492.145
1.230.900
32.000
372.084
65.123
353.515
1.816.731
1.816.731
1.712.624
1.500.372
212.253
122.181
120.146
2.035
9.096.508.052
6.119.198.024
2.281.531.653
288.673.962
32.220.248
129.140.064
34.448.786
89.387.673
60.278.748
61.628.894
1.413.727.924
1.327.829.869
35.735.291
50.162.764


Proposta Orçamentária 2009

Governo do Estado de São Paulo

ESPECIFICAÇÃO
319013
31901312
31901313
31901317
31901318
31901320
31901321
31901322
31901323
31901324
31901327
319016
31901611
31901616
319049
31904901
319094
31909412
31909416
3191
319109
31910905
319113
31911301
31911302
31911303
32
329
3290
329021
32902110
32902121
329022
32902210
32902221
33
332
3320
332041
33204101
334
3340
334030
33403001
334039
33403901
33403902
334081
33408110
33408120
33408150
33408160

OBRIGACOES PATRONAIS
OUTRAS CONTRIBUICOES DE PREV.SOCIAL
FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVICO
SALARIO FAMILIA-SERVIDOR FALECIDO-CLT
SALARIO FAMILIA CBPM
OUTRAS CONTRIB.PREV.SOCIAL-13 SALARIO
FGTS-13 SALARIO
PARCELAM.DE DEBITOS JUNTO A PREV.SOCIAL
PREVIDENCIA SOCIAL/PESSOAL CLT
PREVIDENCIA SOCIAL/PESSOAL COMISSIONADO
ENC.PATR.S/INDEN.P/DEMISSAO SERV.OU EMPR.
OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS-PESSOAL CIVIL
VERBA HONORARIA
DESPESAS EVENTUAIS DE PESSOAL CIVIL
AUXILIO TRANSPORTE
AUXILIO TRANSPORTE
INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS
INDENIZ.POR DEMISSAO DE SERVID.OU EMPREG.
OUTRAS INDENIZACOES DE PESSOAL
APLICAÇÕES DIRETAS-INTRA ORCAMENTARIA
SALARIO FAMILIA
CONTRIB RPPS EST P/SAL FAM SERV FALEC-L.96/72
OBRIGACOES PATRONAIS
CONTRIB PATRONAL-SAO PAULO PREVIDENCIA-SPPREV
CONTRIB ESTADO P/COBERTURA INSUF FIN-SIS PREV
CONTRIB RPPS DO EST. P/PENSAO - LEI 96/72
JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA
APLICAÇÕES DIRETAS
APLICAÇÕES DIRETAS
JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO
JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO
JUROS S/A DIVIDA EXTERNA POR CONTRATO
OUTROS ENCARGOS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO
OUTROS ENCARGOS S/A DIVIDA POR CONTRATO
ENCARGOS S/A DIVIDA EXTERNA POR CONTRATO
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
TRANSFERENCIAS A UNIAO
TRANSFERENCIAS A UNIAO
CONTRIBUICOES
TRANSFERENCIAS A UNIAO
TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS
TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS
MATERIAL DE CONSUMO
TRANSF.PARA MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
TRANSFERENCIAS PARA SERVICOS
SERVICOS DE SAUDE - GESTAO PLENA/MUNICIPIOS
DISTRIBUICAO DE RECEITAS
TRANSFERENCIA A MUNICIPIOS-ICMS
TRANSFERENCIA A MUNICIPIOS-IPVA
TRANSFERENCIA A MUNICIPIOS-IPI
TRANSFERENCIA A MUNICIPIOS-OUTRAS RECEITAS

ADMINISTRAÇÃO
DIRETA
52.145.957
30.312.996
846.321
0
0
0
0
3.024.451
17.931.948
30.240
0
52.794.252
52.761.354
32.898
143.255.775
143.255.775
62.419.197
903.460
61.515.737
4.505.105.828
574
574
4.505.105.254
1.475.798.779
3.023.227.129
6.079.347
2.911.206.976
2.911.206.976
2.911.206.976
2.636.137.665
2.600.261.353
35.876.312
275.069.311
274.817.539
251.772
17.532.350.892
2.910.769
2.910.769
2.910.769
2.910.769
12.381.535.179
12.381.535.179
39.794.921
39.794.921
147.275.496
133.303.304
13.972.192
12.194.464.763
8.926.329.331
3.130.618.804
88.121.722
49.394.906
683

ADMINISTRAÇÃO
INDIRETA
376.305.394
102.419.438
104.390.947
780
940
105.380
889.206
8.397.683
159.989.036
0
111.983
6.135.888
515.259
5.620.629
36.048
36.048
2.812.389
2.527.548
284.841
304.590.280
0
0
304.590.280
146.356.653
158.233.627
0
16.970.461
16.970.461
16.970.461
16.360.495
538.205
15.822.290
609.967
144.392
465.574
7.799.425.590
0
0
0
0
469.490
469.490
0
0
201.506
201.506
0
267.984
0
0
0
267.984

CONSOLIDADO
428.451.351
132.732.435
105.237.268
780
940
105.380
889.206
11.422.135
177.920.984
30.240
111.983
58.930.140
53.276.613
5.653.527
143.291.823
143.291.823
65.231.585
3.431.008
61.800.578
4.809.696.108
574
574
4.809.695.535
1.622.155.432
3.181.460.756
6.079.347
2.928.177.438
2.928.177.438
2.928.177.438
2.652.498.160
2.600.799.558
51.698.602
275.679.278
274.961.932
717.346
25.331.776.482
2.910.769
2.910.769
2.910.769
2.910.769
12.382.004.669
12.382.004.669
39.794.921
39.794.921
147.477.001
133.504.810
13.972.192
12.194.732.747
8.926.329.331
3.130.618.804
88.121.722
49.662.890


Proposta Orçamentária 2009

Governo do Estado de São Paulo
ESPECIFICAÇÃO

335
3350
335039
33503976
335041
33504104
335043
33504372
33504374
33504375
33504376
33504377
33504379
33504380
33504390
337
3370
337041
33704110
33704111
338
3380
338041
33804102
339
3390
339001
33900111
33900112
33900113
33900114
33900115
33900116
339003
33900311
33900313
33900314
33900315
33900318
339008
33900810
33900841
33900842
339014
33901401
339015
33901501
33901502
339018
33901801
339020
33902001

TRANSF.A INST.PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
TRANSF.A INST.PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA
TERMO DE PARCERIA COM OSCIP (LEI 11.598/2003)
CONTRIBUICOES
CONTRIB.A ENT.PRIVAD.SEM FINS LUCRATIVOS
SUBVENCOES SOCIAIS
LEITO-DIA
CONV.C/UNIV.E FACULD.S/FINS LUCRATIVOS
CRECHES
SANTA CASAS
ENTIDADES DE ASSISTENCIA AOS PRESOS
CONVÊNIOS COM ORGANIZACOES SOCIAIS
SERVICOS DE SAUDE - GESTAO PLENA/ENTIDADES
OUTRAS SUBVENCOES SOCIAIS
TRANSF.A INSTIT.MULTIGOVERN.NACIONAIS
TRANSF.A INSTIT.MULTIGOVERN.NACIONAIS
CONTRIBUICOES
TRANSF.A INST.MULTIGOVERN.NACIONAIS
SERVICOS DE SAUDE - GESTAO PLENA/CONSORCIOS
TRANSFERENCIAS AO EXTERIOR
TRANSFERENCIAS AO EXTERIOR
CONTRIBUICOES
TRANSF.A ORGANISMOS INTERNACIONAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
APLICAÇÕES DIRETAS
APOSENTADORIAS E REFORMAS
INATIVOS-PODER EXECUTIVO
INATIVOS DA POLICIA MILITAR
INATIVOS - OUTROS PODERES
INATIVOS 13¦ SALARIO-PODER EXECUTIVO
INATIVOS 13¦ SALARIO - OUTROS PODERES
INATIVOS 13¦ SALARIO-PESSOAL MILITAR
PENSOES
PENSIONISTAS - PODER EXECUTIVO
PENSAO MENSAL MILITAR
PENSIONISTAS - OUTROS PODERES
PENSIONISTAS 13¦ SALARIO - PODER EXECUTIVO
PENSAO MENSAL MILITAR - 13¦ SALARIO
OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS
AUXILIO-CRECHE E AUXILIO-ESCOLA
AUXILIO FUNERAL - OUTROS PODERES
AUXILIO FUNERAL - PODER EXECUTIVO
DIARIAS-CIVIL
DIARIAS PESSOAL CIVIL
DIARIAS MILITAR
DIARIAS PESSOAL MILITAR
DIARIAS MILITAR-SERVICOS DE SEGURANCA
AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES
AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES
AUXILIO FINANCEIRO A PESQUISADORES
AUXILIO FINANCEIRO A PESQUISADORES

ADMINISTRAÇÃO
DIRETA
1.330.434.222
1.330.434.222
2.079.623
2.079.623
1.897.220
1.897.220
1.326.457.379
190.337
717.569
3.646.192
43.266.176
7.311.111
188.471.312
880.857.832
201.996.850
34.393.284
34.393.284
34.393.284
24.362.655
10.030.629
1.334.855
1.334.855
1.334.855
1.334.855
3.781.742.583
3.778.219.473
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
9.700.552
4.634.815
872.675
4.193.063
34.386.094
34.386.094
3.165.856
3.003.920
161.935
5.320.224
5.320.224
0
0

684

ADMINISTRAÇÃO
INDIRETA
65.874.622
65.874.622
0
0
16.500
16.500
65.858.122
0
253.770
0
0
0
60.176.336
0
5.428.015
0
0
0
0
0
0
0
0
0
7.733.081.478
7.732.936.324
4.392.832.242
2.824.512.988
842.437.950
590.386.989
112.619.623
22.874.691
-0
1.479.224.748
828.500.164
376.983.531
219.327.893
39.059.243
15.353.918
543.353
130.619
0
412.734
14.174.064
14.174.064
1.339.262
1.339.262
0
14.508.734
14.508.734
278.016.123
278.016.123

CONSOLIDADO
1.396.308.843
1.396.308.843
2.079.623
2.079.623
1.913.720
1.913.720
1.392.315.500
190.337
971.339
3.646.192
43.266.176
7.311.111
248.647.648
880.857.832
207.424.865
34.393.284
34.393.284
34.393.284
24.362.655
10.030.629
1.334.855
1.334.855
1.334.855
1.334.855
11.514.824.061
11.511.155.797
4.392.832.242
2.824.512.988
842.437.950
590.386.989
112.619.623
22.874.691
-0
1.479.224.748
828.500.164
376.983.531
219.327.893
39.059.243
15.353.918
10.243.906
4.765.434
872.675
4.605.797
48.560.158
48.560.158
4.505.117
4.343.182
161.935
19.828.958
19.828.958
278.016.123
278.016.123


Proposta Orçamentária 2009

Governo do Estado de São Paulo

ESPECIFICAÇÃO
339030
33903010
33903021
33903022
33903023
33903024
33903026
33903030
33903031
33903040
33903041
33903050
33903051
33903052
33903053
33903060
33903061
33903062
33903063
33903064
33903080
33903090
339032
33903295
339033
33903340
33903342
33903343
33903344
33903345
339035
33903501
33903512
339036
33903603
33903604
33903611
33903612
33903613
33903614
33903616
33903617
33903673
33903691
33903699
339037
33903795
33903796
33903799

MATERIAL DE CONSUMO
GENEROS ALIMENTICIOS
GASOLINA
OLEO DIESEL
ALCOOL
OUTROS COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES
CESTAS BASICAS
MEDICAMENTOS E INSUMOS FARMACEUTICOS
MAT.MEDICO-ODONT.LABORATORIAL E VETERINARIO
MAT.EDUCATIVO,ESPORTIVO E CULTURAL
MAT.DE ESCRIT.PAPEIS EM GERAL E IMPRESSOS
PECAS DE REPOSICAO E ACESSORIOS
FERRAM.AVULSAS NAO ACION.P/FORCA MOTRIZ
MATERIAL DE CONSTRUCAO
PECAS E ACESSORIOS PARA VIATURAS POLICIAIS
SUPRIMENTO DE INFORMATICA
PECAS E ACESSOR.E COMPONENTES DE INFORMATICA
MUNICAO
FARDAMENTO
PECAS P/VIATURAS PELO REGIME DE ADIANTAMENTO
ANIMAIS PARA ABATE,EXPERIMENTO E SEMEM
OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO
MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA
MATERIAL PARA DISTRIBUICAO GRATUITA
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
REGIME DE QUILOMETRAGEM
PASSAGENS AEREAS
LOCACAO DE VEICULOS,AERONAVES E OUTROS
VALE-TRANSPORTE
OUTRAS DESP.C/TRANSPORTES E LOCOMOCAO
SERVICOS DE CONSULTORIA
SERV.DE CONSULTORIA,ASSESSORIA E AUDITORIA
ENCARG.SOCIAIS E OBRIG.FISCAIS AUDIT/CONS.
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA FISICA
CONDOMINIO-PESSOA FISICA
MAO DE OBRA DE REEDUCANDOS
OUTRAS REMUNERACOES DE SERVICOS PESSOAIS
ENCARGOS SOCIAIS E OBRIG.FISCAIS-PES.FISICA
ESTAGIARIOS
MONITORES
AJUDA DE CUSTO A COLABORADORES EVENTUAIS
SERVS.AUXILIAR VOLUNTARIO DA POLICIA MILITAR
FORNEC.ALIMENTACAO PREPARADA-OUTROS
ALUGUEIS DE IMOVEIS-PESSOA FISICA
SERVICOS DIVERSOS DE CONSERVACAO E MANUTENCAO
SERVICOS DE LIMPEZA,VIGIL.E OUTROS-PES.JURID.
SERVICOS DE VIGILANCIA
SERVICOS DE LIMPEZA
OUTROS SERVICOS

ADMINISTRAÇÃO
DIRETA
739.570.735
116.236.250
56.819.955
6.159.121
10.618.162
7.537.300
139.250
376.428.523
57.392.940
1.454.088
12.425.731
8.375.739
125.453
3.519.021
29.987.611
10.454.694
5.511.749
5.580.931
2.965.182
4.075.240
9.675
23.754.119
3.059.871
3.059.871
34.175.045
558.783
2.116.839
8.251.629
5.605.763
17.642.031
8.622.057
8.291.125
330.932
136.192.199
90.203
0
86.820.442
13.814.870
6.432.364
2.880
10.553
18.991.073
500
9.483.610
545.705
97.888.622
39.681.038
55.888.595
2.318.989

685

ADMINISTRAÇÃO
INDIRETA
270.281.557
16.720.800
4.825.288
4.146.877
1.261.241
1.881.743
0
88.130.279
70.944.199
1.771.858
3.217.262
8.425.534
108.577
2.579.023
8.447
4.402.547
1.486.499
0
317
690.893
23.182
59.656.992
1.590.516
1.590.516
47.205.202
314.763
3.289.278
4.630.998
27.075.932
11.894.231
52.294.286
51.881.312
412.973
38.151.881
2.367
3.241.679
10.852.155
1.472.454
18.179.254
1.997.829
882.074
0
4.995
1.407.726
111.349
142.263.234
86.237.958
48.717.654
7.307.622

CONSOLIDADO
1.009.852.292
132.957.050
61.645.244
10.305.999
11.879.403
9.419.043
139.250
464.558.802
128.337.139
3.225.946
15.642.993
16.801.273
234.029
6.098.044
29.996.058
14.857.240
6.998.248
5.580.931
2.965.499
4.766.133
32.857
83.411.111
4.650.387
4.650.387
81.380.247
873.546
5.406.117
12.882.627
32.681.695
29.536.262
60.916.343
60.172.438
743.905
174.344.080
92.570
3.241.679
97.672.597
15.287.323
24.611.618
2.000.709
892.627
18.991.073
5.494
10.891.336
657.053
240.151.856
125.918.996
104.606.249
9.626.611


Proposta Orçamentária 2009

Governo do Estado de São Paulo
ESPECIFICAÇÃO

339039
33903903
33903906
33903907
33903911
33903912
33903913
33903914
33903915
33903916
33903917
33903918
33903919
33903920
33903921
33903922
33903923
33903924
33903925
33903926
33903936
33903940
33903941
33903943
33903945
33903946
33903970
33903971
33903972
33903973
33903974
33903975
33903980
33903981
33903982
33903983
33903985
33903991
33903992
33903993
33903994
33903995
33903999
339041
33904111
33904112
33904113
339046
33904601

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
CONDOMINIO-PESSOA JURIDICA
VALE-REFEICAO/ALIMENT. A SERV/EMPREGADOS
SERV.DE FORNEC.E DISTRIBUICAO DE LEITE
SERVICOS PRESTADOS PELA PRODESP
SERV.PROGRAMAS E APLICATIVOS DE INFORMATICA
LOCACAO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA
EXAMES LABORATORIAIS
LOC.DE MAQ. REPROGRAFICAS S/MAO DE OBRA
GAS MEDICINAL (SERV.DE FORNEC. E LOCACAO)
LOCACAO DE MAQUINAS PARA ESCRITORIO
PROPAGANDA/PUBLICIDADE
LOCACAO DE EQUIPAMENTOS DIVERSOS
INSTAL.MANUT.DE EQUIP.DE INFORMATICA
SERVICOS DE COMUNICACAO DE DADOS
LOC.MAQ.REPROGAFICAS C/MAO DE OBRA
DESP.MIUDAS E DE PRONTO PGTO.SEV.MIL.SEG.PESS
SERV.FORNECIM.E DISTRIB.DE CESTA BASICA
CORREIOS E TELEGRAFOS
PUBLICIDADE LEGAL
DEDETIZACAO,DESINSETIZACAO E DESRATIZACAO
FRETES E CARRETOS
SERVICO DE LAVANDERIA
JORNAIS,REVISTAS E PERIODICOS
SEGUROS
ASSIST.MEDICO-HOSPITALAR E ODONTOLOGICA
FORNEC.ALIMENT.PREPARADA-HOSPITALAR
FORNEC.ALIMENTACAO PREPARADA-FUNCIONARIOS
FORNEC.ALIMENTACAO PREPARADA-PRESOS
FORNEC.ALIMENTACAO PREPARADA-OUTROS
SERVICOS SAUDE - GESTAO MUNICIPIOS-PRIVADOS
CONTRATOS DE GESTAO-LEI COMPLEMENTAR 846/98
CONSERV.MANUTENC.DE BENS MOVEIS E IMOVEIS
REFORMAS DE BENS IMOVEIS
CONSERV.ESTRADAS E OUTROS BENS DE DOM.PUBLICO
SERVICOS GRAFICOS
SERVICO DE MANUTENCAO DE VIATURAS POLICIAIS
ALUGUEIS DE IMOVEIS-PESSOA JURIDICA
DESPESAS MIUDAS E DE PRONTO PAGAMENTO
VERBA DE REPRESENTACAO
OPERAÇÕES POLICIAIS
MANUTENCAO DE VIATURAS PELO REG.ADIANTAMENTO
OUTROS SERVICOS E ENCARGOS-PESSOA JURIDICA
CONTRIBUICOES
CONTRIBUICOES CORRENTES A FUNDOS
CONVÊNIOS/CONTRIBUICOES A EMPRESAS ESTATAIS
CONVENIO COM AUTARQUIAS E FUNDACOES
AUXILIO ALIMENTACAO
AUXILIO - ALIMENTACAO

ADMINISTRAÇÃO
DIRETA
1.673.425.772
3.154.066
123.533.860
77.110.678
122.072.231
31.080.012
2.713.134
629.648
6.042.333
3.429.662
14.000
29.956.764
3.314.664
6.432.889
1.695.340
2.837.337
286.000
0
20.501.820
68.902
219.986
734.869
6.582.691
8.041.593
10.948.038
1.748.702
19.407.212
19.089.231
70.180.537
3.357.107
70.809.376
584.388.135
31.560.097
4.460.718
1.242.519
8.094.342
8.948.656
27.910.811
37.562.006
639.588
3.606.849
4.813.076
314.206.292
9.343.112
0
1.687.764
7.655.348
45.812.591
45.812.591

686

ADMINISTRAÇÃO
INDIRETA
659.026.867
2.174.591
52.211.167
0
15.885.868
11.280.736
187.304
2.776.789
2.141.837
2.148.201
21.870
596.938
7.257.613
2.177.118
121.491
226.081
0
1.978.831
5.003.544
1.320.608
261.881
4.764.320
7.908.854
21.881.034
3.431.553
44.503.470
2.357.752
2.629.846
0
11.519.778
0
0
52.956.435
4.981.292
170.168.450
2.508.393
3.108
2.456.827
14.372.065
43.037
0
845.173
203.923.013
1.548.000
1.548.000
0
0
450.025
450.025

CONSOLIDADO
2.332.452.639
5.328.657
175.745.027
77.110.678
137.958.099
42.360.748
2.900.439
3.406.437
8.184.170
5.577.863
35.870
30.553.702
10.572.277
8.610.007
1.816.831
3.063.418
286.000
1.978.831
25.505.364
1.389.511
481.866
5.499.188
14.491.545
29.922.626
14.379.590
46.252.172
21.764.964
21.719.077
70.180.537
14.876.886
70.809.376
584.388.135
84.516.532
9.442.010
171.410.969
10.602.735
8.951.764
30.367.638
51.934.071
682.624
3.606.849
5.658.248
518.129.305
10.891.112
1.548.000
1.687.764
7.655.348
46.262.616
46.262.616


Proposta Orçamentária 2009

Governo do Estado de São Paulo
ESPECIFICAÇÃO

339047
33904710
33904712
33904713
33904714
33904715
33904716
33904717
33904720
339048
33904801
339050
33905011
33905012
33905013
33905014
33905015
33905017
339091
33909101
33909102
33909103
33909104
33909105
339092
33909212
33909213
33909214
33909215
33909216
33909217
33909218
33909219
33909220
33909221
33909222
339093
33909301
33909310
33909311
33909312
33909315
33909320
33909321
339096
33909601
3391
339139
33913996

OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS
CONTRIBUICOES P/FORMACAO DO PASEP/PIS
IMPOSTO S/OPERACOES FINANCEIRAS-IOF
IPTU
IMPOSTO DE RENDA
DEBITOS DO PASEP EM ATRASO
PARCELAMENTO PASEP
ENCARGOS DECORRENTES DO PARCELAMENTO PASEP
OUTRAS OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS
OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PES.FISICAS
AUXILIOS A PESSOAS FISICAS
SERVICOS DE UTILIDADE PUBLICA
ENERGIA ELETRICA
TELEFONIA FIXA
AGUA E ESGOTOS
GAS ENCANADO
OUTROS SERVICOS DE UTILIDADE PUBLICA
TELEFONIA MOVEL CELULAR
SENTENÇAS JUDICIAIS
SENTENÇAS JUDICIAIS
DESPESAS DECORRENTES DE ACOES JUDICIAIS
CREDITOS DE NATUREZA ALIMENTICIA
CREDITOS DE NATUREZA NAO ALIMENTICIA
OBRIGACOES DE PEQUENO VALOR
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
ALIMENTACAO PREPARADA
GENEROS ALIMENTICIOS
LIMPEZA
VIGILÂNCIA
ENERGIA ELETRICA
TELEFONE,TELEX,OUTRAS
AGUA E ESGOTOS
GAS
OUTRAS DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
DIARIAS
IMPOSTOS EM ATRASO
INDENIZACOES E RESTITUICOES
INDENIZACOES E RESTITUICOES DIVERSAS
INDENIZACOES A PRESOS POLITICOS
INDENIZ.ADMINIST.REPARACAO DE DANOS
RESSARCIM.DE GRATUIDADES DE TRANSPORTE
AJUDA DE CUSTO-PESSOAL CIVIL
CUSTEIO DILIGENCIAS DOS OFIC.DE JUSTICA
ETAPAS PAGAS A SERVIDORES
RESSARC.DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO
RESSARCIM.DE DESPESA-PESSOAL REQUISITADO
APLICAÇÕES DIRETAS-INTRA ORCAMENTARIAS
OUT SERV DE TERC-PJ INTRA ORCAMENTARIAS
TAXA DE ADMINISTRACAO A SAO PAULO PREV-SPPREV

ADMINISTRAÇÃO
DIRETA
396.740.775
346.192.115
0
104.797
0
0
25.409.355
24.681.543
352.966
85.839.337
85.839.337
249.703.271
79.998.886
42.065.708
112.797.813
1.980.040
12.027.339
833.484
71.094.090
116.876
0
320.415
0
70.656.799
48.440.842
190.031
0
76.678
0
5.349
109.342
37.430.873
386
9.471.275
1.147.731
9.176
122.136.079
14.155.380
0
384.911
73.833.000
729.799
32.678.494
354.495
3.602.349
3.602.349
3.523.111
3.523.111
3.523.111

687

ADMINISTRAÇÃO
INDIRETA
78.121.260
32.061.321
10
19.822.012
220
1.512
4.821.301
8.331
21.406.553
0
0
110.999.480
39.804.539
13.772.977
35.580.250
1.425.903
18.408.269
2.007.542
47.983.758
43.998.465
3.490.542
0
2.052
492.698
81.405.135
0
194.617
41.600
117.885
384.070
57.481
3.613.256
19.174
76.930.052
0
46.999
3.427.977
3.235.062
0
35.964
0
156.904
47
0
17.548.622
17.548.622
145.154
145.154
145.154

CONSOLIDADO
474.862.035
378.253.436
10
19.926.808
220
1.512
30.230.656
24.689.874
21.759.519
85.839.337
85.839.337
360.702.751
119.803.426
55.838.685
148.378.064
3.405.943
30.435.608
2.841.026
119.077.847
44.115.341
3.490.542
320.415
2.052
71.149.497
129.845.977
190.031
194.617
118.277
117.885
389.420
166.823
41.044.130
19.560
86.401.327
1.147.731
56.175
125.564.055
17.390.442
0
420.875
73.833.000
886.702
32.678.541
354.495
21.150.970
21.150.970
3.668.265
3.668.265
3.668.265


Proposta Orçamentária 2009

Governo do Estado de São Paulo
ESPECIFICAÇÃO

4
44
444
4440
444051
44405101
444052
44405201
445
4450
445042
44504201
449
4490
449042
44904201
449051
44905110
44905111
44905130
449052
44905210
44905211
44905220
44905231
44905232
44905233
44905234
44905235
44905236
449091
44909101
449092
44909201
44909205
449093
44909301
45
459
4590
459061
45906103
459062
45906201
459065
45906510
45906520

DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS
TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS
OBRAS E INSTALACOES
TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS-OBRAS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
TRANSF.A MUNICIPIOS-EQUIP.MATER.PERMANENTE
TRANSF.A INSTIT.PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
TRANSF.A INSTIT.PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
AUXILIOS
AUX.P/DESP.DE CAP.P/INST.SEM FINS LUCRATIVOS
APLICAÇÕES DIRETAS
APLICAÇÕES DIRETAS
AUXILIOS
AUXILIOS A FUNDOS P/DESPESAS DE CAPITAL
OBRAS E INSTALACOES
ESTUDOS E PROJETOS
GERENCIAMENTO DE OBRAS
EXECUCAO DE OBRAS E INSTALACOES
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
VEICULOS DIVERSOS
TRENS
EQUIPAMENTOS PARA INFORMATICA
MAQUINAS E MOTORES
MOBILIÁRIO EM GERAL
MATERIAL EDUCATIVO,CULTURAL E RECREATIVO
OUTROS EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EQUIP.E MOBIL.MED.-HOSPITALAR,ODONTOLOGICO
ARMAMENTOS
SENTENÇAS JUDICIAIS
SENTENÇAS JUDICIAIS
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
OBRAS E INSTALACOES
INDENIZACOES E RESTITUICOES
INDENIZACOES E RESTITUICOES-BENS DE CAPITAL
INVERSOES FINANCEIRAS
APLICAÇÕES DIRETAS
APLICAÇÕES DIRETAS
AQUISICAO DE IMOVEIS
AQUISICAO DE IMOVEIS
AQUISICAO DE PRODUTOS PARA REVENDA
AQUISICAO DE PRODUTOS PARA REVENDA
CONST.OU AUMENTO DE CAPITAL DE EMPRESAS
SUBSCRICAO DE ACOES-INVESTIMENTOS
SUBSCRICAO DE ACOES-SERVICO DA DIVIDA

ADMINISTRAÇÃO
DIRETA
2.331.927.025
457.525.863
248.511.480
248.511.480
214.239.114
214.239.114
34.272.366
34.272.366
70.506.653
70.506.653
70.506.653
70.506.653
138.507.730
138.507.730
40.573.553
40.573.553
43.016.970
485.726
759.614
41.771.630
48.262.791
11.897.001
0
13.425.143
88.401
3.359.153
100.027
14.732.898
4.660.167
0
335.872
335.872
301.082
34.009
267.073
6.017.462
6.017.462
891.763.654
891.763.654
772.638.961
55.593.714
55.593.714
0
0
717.045.247
209.834.729
507.210.518

688

ADMINISTRAÇÃO
INDIRETA
855.307.878
817.293.504
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
817.293.504
817.293.504
948.000
948.000
624.998.288
11.030.913
15.962.582
598.004.792
134.536.539
876.020
89.838.819
7.212.615
569.629
3.867.393
159.438
31.604.184
408.441
0
41.430
41.430
11.138.358
11.079.038
59.319
45.630.889
45.630.889
845.791
845.791
845.791
836.249
836.249
9.542
9.542
0
0
0

CONSOLIDADO
3.187.234.903
1.274.819.367
248.511.480
248.511.480
214.239.114
214.239.114
34.272.366
34.272.366
70.506.653
70.506.653
70.506.653
70.506.653
955.801.234
955.801.234
41.521.553
41.521.553
668.015.257
11.516.639
16.722.196
639.776.422
182.799.330
12.773.021
89.838.819
20.637.759
658.030
7.226.546
259.465
46.337.082
5.068.608
0
377.302
377.302
11.439.439
11.113.047
326.392
51.648.351
51.648.351
892.609.445
892.609.445
773.484.752
56.429.963
56.429.963
9.542
9.542
717.045.247
209.834.729
507.210.518


Proposta Orçamentária 2009

Governo do Estado de São Paulo
ESPECIFICAÇÃO

4591
459165
45916510
45916520
46
469
4690
469071
46907110
46907111
TOTAL

APLIC.DIRETAS-OP.ENTRE ENTID.INTEGR.ORCAMENTO
CONST.OU AUMENTO DE CAPITAL DE EMPRESAS
SUBSCRICAO DE ACOES-INVESTIMENTOS
SUBSCRICAO DE ACOES-SERVICO DA DIVIDA
AMORTIZACAO DE DIVIDA
APLICAÇÕES DIRETAS
APLICAÇÕES DIRETAS
PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADA
AMORTIZ.DA DIVIDA INTERNA CONTRATADA
PRINCIPAL DA DIVIDA POR CONTRATO EXTERNA

ADMINISTRAÇÃO
DIRETA
119.124.693
119.124.693
101.397.194
17.727.499
982.637.508
982.637.508
982.637.508
982.637.508
907.535.574
75.101.934
36.753.812.476

689

ADMINISTRAÇÃO
INDIRETA
0
0
0
0
37.168.583
37.168.583
37.168.583
37.168.583
110.083
37.058.501
11.518.682.639

CONSOLIDADO
119.124.693
119.124.693
101.397.194
17.727.499
1.019.806.092
1.019.806.092
1.019.806.092
1.019.806.092
907.645.657
112.160.435
48.272.495.114


Proposta Orçamentária 2009

Governo do Estado de São Paulo

2.2.3 - DESPESA POR FUNÇÃO

Conforme demonstrado nos quadros a seguir, verifica-se que dos projetos e atividades desenvolvidos pelas unidades administrativas responsáveis pela execução da
despesa, e classificadas na forma da Portaria n.º 42/99 do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, os mais significativos foram nas áreas relacionadas com as funções: 28 - Encargos
Especiais R$ 16.320.654.803 (33,81%); 12 - Educação R$ 6.629.053.481 (13,73%); 09 Previdência Social R$ 6.476.480.762 (13,42%); 10 Saúde R$ 4.871.059.037 (10,09%) e 06 - Segurança
Pública R$ 4.019.143.438 (8,33%).
Com referência à função Encargos Especiais, cumpre destacar que a maior concentração dos seus gastos encontram-se alocados nos Programas: Transferências
Constitucionais a Municípios e Serviço da Dívida.

ESPECIFICAÇÃO
01
LEGISLATIVA
02
JUDICIARIA
03
ESSENCIAL A JUSTICA
04
ADMINISTRACAO
06
SEGURANÇA PUBLICA
08
ASSISTENCIA SOCIAL
09
PREVIDENCIA SOCIAL
10
SAUDE
11
TRABALHO
12
EDUCACAO
13
CULTURA
14
DIREITOS DA CIDADANIA
16
HABITACAO
17
SANEAMENTO
18
GESTAO AMBIENTAL
19
CIENCIA E TECNOLOGIA
20
AGRICULTURA
21
ORGANIZACAO AGRARIA
22
INDUSTRIA
23
COMERCIO E SERVICOS
24
COMUNICACOES
25
ENERGIA
26
TRANSPORTE
27
DESPORTO E LAZER
28
ENCARGOS ESPECIAIS
99
RESERVA DE CONTINGENCIA
TOTAL

ADMINISTRAÇÃO
DIRETA
401.393.853
2.312.613.963
942.782.648
1.249.142.531
4.019.143.438
156.618.647
340.643.947
3.908.957.701
51.835.873
4.669.902.871
126.039.862
706.676.549
93.161.201
30.365.372
92.644.125
44.136.254
261.008.994
0
0
106.273.842
23.600.679
80.000
856.413.262
39.722.061
16.320.654.803
0
36.753.812.476

690

ADMINISTRAÇÃO
INDIRETA
0
0
0
105.042.963
0
331.334
6.135.836.816
962.101.336
1.634.813
1.959.150.610
91.136.679
263.361.439
0
76.184.898
172.684.200
56.480.663
0
15.660.912
0
0
0
4.096.796
1.674.979.181
0
0
0
11.518.682.639

CONSOLIDADO
401.393.853
2.312.613.963
942.782.648
1.354.185.495
4.019.143.438
156.949.981
6.476.480.762
4.871.059.037
53.470.686
6.629.053.481
217.176.541
970.037.989
93.161.201
106.550.270
265.328.324
100.616.917
261.008.994
15.660.912
0
106.273.842
23.600.679
4.176.796
2.531.392.442
39.722.061
16.320.654.803
0
48.272.495.114


Proposta Orçamentária 2009

Governo do Estado de São Paulo

2.2.4 - DESPESA POR FONTE DE RECURSOS

A execução da despesa orçamentária por fonte de recursos está demonstrada nos quadros a seguir.
Verifica-se, nesse demonstrativo, que as autorizações e execuções de despesas utilizaram diversas fontes de recursos, dentre as quais se destaca a de maior parcela,
a do Tesouro do Estado, no montante de R$ 26.395.635.726 correspondente a 54,68% da Despesa Total.

ESPECIFICAÇÃO
001
TESOURO - DOT.INICIAL E CRED.SUPLEMENTAR
002
RECURSOS VINCULADOS ESTADUAIS
003
RECURSOS VINCULADOS - FDO ESPECIAL DE DESPESA
004
REC.PROPRIO-ADM.IND.-DOT.INIC.CRED.SUPL.
005
RECURSOS VINCULADOS FEDERAIS
007
OP.CRED.E CONTRIB.DO EXTERIOR-DOT.INIC.CR.SUP
TOTAL

ADMINISTRAÇÃO
DIRETA
22.549.344.805
12.409.178.299
160.954.994
0
1.626.262.825
8.071.554
36.753.812.476

691

ADMINISTRAÇÃO
INDIRETA
3.846.290.921
278.116.906
0
7.208.051.455
186.223.357
0
11.518.682.639

CONSOLIDADO
26.395.635.726
12.687.295.204
160.954.994
7.208.051.455
1.812.486.182
8.071.554
48.272.495.114


Proposta Orçamentária 2009

Governo do Estado de São Paulo

2.3 - RECEITAS E DESPESAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS

Em consonância às instruções da Portaria Interministerial STN/SOF nº 688/2005 e nº 338/2006, bem como da Portaria STN nº 340/2006, as receitas intraorçamentárias identificadas a partir dos códigos "7 - Correntes" e "8 - Capital", constituem contrapartida das despesas realizadas na modalidade de aplicação "91 - Aplicação direta decorrente
de operações entre órgãos e entidades integrantes dos orçamentos fiscal e da seguridade social".
As receitas correntes intra-orçamentárias referem-se às receitas de contribuições e de serviços, enquanto as despesas são constituídas pelas obrigações patronais
(contribuição patronal e cobertura de insuficiência financeira) e pela taxa de administração da São Paulo Previdência - SPPREV.
As receitas de capital intra-orçamentárias correspondem à integralização do capital social das empresas dependentes, em contrapartida às despesas de capital intraorçamentárias com a constituição ou aumento de capital dessas entidades.

RECEITAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS
RECEITAS CORRENTES
RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES
Contribuições Patronais - Ativo Militar
Contribuições Patronais - Ativo Civil - Poder Executivo
Contribuições Patronais - Ativo Civil - Poder Legislativo
Contribuições Patronais - Ativo Civil - Poder Judiciário
Contribuições Patronais - Ativo Civil - Ministério Público
Cobertura de Insuficiência Financeira do RPPS
Cobertura de Insuficiência Financeira do RPPM
RECEITA DE SERVIÇOS
Taxa de Administração - SPPREV
RECEITAS DE CAPITAL
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL
Integralização do Capital Social
TOTAL

VALOR
4.822.650.343
4.818.982.078
210.897.910
1.035.753.962
31.396.919
293.470.959
64.608.284
2.137.533.209
1.045.320.835
3.668.265
3.668.265
119.124.693
119.124.693
119.124.693
4.941.775.036

DESPESAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
Contrib. RPPS Est. p/ Sal. Fam. Serv. Falec. - Lei 96/72
Contrib. Patronal - São Paulo Previdência - SPPREV
Contrib. Est. p/ Cobertura de Insuf. Financ. - Sist. Previdenc.
Contrib. RPPS do Est. p/ Pensão - Lei 96/72
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Taxa de Administração - SPPREV
DESPESAS DE CAPITAL
CONST. OU AUMENTO DE CAPITAL DE EMPRESAS
Subscrição de Ações - Investimentos
Subscrição de Ações - Serviço da Dívida

VALOR
4.813.364.373
4.809.696.108
574
1.622.155.432
3.181.460.756
6.079.347
3.668.265
3.668.265
119.124.693
119.124.693
101.397.194
17.727.499

TOTAL

4.932.489.066

2.4 - DEMONSTRATIVO DA MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB

O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação FUNDEB , criado a partir da Medida Provisória
nº. 339, de 28/12/2006, convertida na Lei Federal nº. 11.494, de 20/06/2007 e regulamentado, no âmbito do Estado, pelo Decreto nº. 51.672, de 19 de março de 2007, instituiu os seguintes
percentuais de retenções das Receitas do Estado:
a) do Fundo de Participação dos Estados (FPE), do Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), do Imposto sobre Produtos Industrializados,
proporcional às exportações (IPIexp) e da receita decorrente da Desoneração das Exportações (LC 87/96) deverão ser retidos os percentuais de 16,66% em 2007, 18,33% em 2008 e 20% a partir
de 2009; e
b) do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doações (ITCMD) e do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), serão retidos os percentuais
de 6,66% em 2007, 13,33% em 2008 e 20% a partir de 2009.
692


Proposta Orçamentária 2009

Governo do Estado de São Paulo

Consoante se verifica do demonstrativo a seguir, da previsão inicial de R$ 9.889.433.725 foram realizados, no período, R$ 5.492.879.153, havendo, portanto, uma
variação de R$ 4.396.554.572, correspondendo a 44,46%.

CÓDIGO DA
NOMENCLATURA
RECEITA
411120554
IPVA-PARTE FUNDEB
411120754
ITCMD-PARTE DO FUNDEB
411130254
ICMS-PARTE FUNDEB
417210154
COTA PTE DO FDO DE PARTIC DOS EST-PTE FUNDEB
417210164
COTA PARTE DO IPI - PARTE DO FUNDEB
417213654
TRANSF.FINANC.ICMS-DESONERACAO - PARTE FUNDEB
419112054
MULTAS E JUROS DE MORA DO ITCMD-FUNDEB
419114154
MULTAS E JUROS DE MORA DO IPVA - FUNDEB
419114254
MULTAS E JUROS DE MORA DO ICMS - FUNDEB
419114264
MULTAS/JUROS MORA S/PPI-ICM/ICMS-PTE FUNDEB
419131454
JUROS DE MORA S/IPVA INSC.-PTE DO FUNDEB
419131554
JUROS DE MORA S/ICMS INSC:FUNDEB
419132054
JUROS DE MORA S/ITCMD INSC.PTE.DO FUNDEB
419195054
MULTAS P/INFR.REG.ICMS - PARTE DO FUNDEB
419229954
CREDITO ICMS OUT.EST.-PARTE DO FUNDEB
419311454
IPVA EM ATRASO - PARTE DO FUNDEB
419311554
ICMS EM ATRASO - P.DO FUNDEB
419311564
ICMS INSCRITO-ACRESC.FINANC.:P DO FUNDEB
419312054
REC.DIV.ATIV.ITCMD -PARTE DO FUNDEB
419312064
ACRES.FINANC.PARCEL-ITCMD(INSCRITO)-FUNDEB
419900154
PROG.PARC.INCENT.DO ICM/ICMS-PPI-PTE FUNDEB
419909954
ICMS NAO INSCRITO-ACR.FIN.P.FUNDEB
419909964
ACRESC.FINANC.DO PARCEL.-ITCMD-PTE DO FUNDEB
419909974
ACRESC.FINANC.S/PPI ICM/ICMS-PPI-PTE FUNDEB
RECEITA TOTAL

PREVISÃO
456.895.815
56.603.282
8.960.662.079
77.765.584
100.290.762
75.923.319
4.394.326
147.120
31.344.300
494.910
1.712
19.383.975
10.568
7.781.085
2
1.063
29.611.779
8.605.935
5.846
4
45.825.000
13.637.520
45.924
1.815
9.889.433.725

693

REALIZAÇÃO
417.253.546
30.022.901
4.772.625.621
43.683.309
48.458.135
41.741.885
2.978.007
54.728
14.334.395
38.288.639
1.759
5.170.661
828
2.957.406
0
1.454
6.000.878
3.345.216
3.209
100
55.504.937
7.139.636
79.421
3.232.483
5.492.879.153

A REALIZAR
39.642.269
26.580.381
4.188.036.458
34.082.275
51.832.627
34.181.434
1.416.319
92.392
17.009.905
-37.793.729
-47
14.213.314
9.740
4.823.679
2
-391
23.610.901
5.260.719
2.637
-96
-9.679.937
6.497.884
-33.497
-3.230.668
4.396.554.572


Proposta Orçamentária 2009

Governo do Estado de São Paulo

O quadro abaixo demonstra a movimentação do FUNDEB - Parte do Estado no 1º semestre de 2008:

DISCRIMINAÇÃO

VALOR

DEPOSITADO AO FUNDO

5.473.764.692

DEVOLUÇÃO DO FUNDO

4.597.143.354

DESPESA DE CONTRIBUIÇÃO AO FUNDO

876.621.338

Considerando que o objetivo do FUNDEB é agregar recursos a serem utilizados em ações consideradas como de manutenção e desenvolvimento do ensino para a
educação básica pública, conforme disposto no art. 70 da Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, demonstra-se a seguir a aplicação dos mesmos:

QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDEB
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL E PROGRAMÁTICA
1º SEMESTRE DE 2008
FUNÇÃO
ESPECIFICAÇÃO
12122081551540000
ADMINISTRAÇÃO DA SEC. DA EDUC. E ENT. VINC.
12361080351600000
REMUNER. ENCARG. SERVIDORES - E.F. - FUNDEB
12361080351610000
REMUNER.ENC.PROFISSION.MAG.-ENS.FUND.-FUNDEB
12362080457570000
REMUNER. ENCARG. PROFIS. MAG.-E.M.-FUNDEB
12362080457590000
REMUN. ENCARG. SERVIDORES - E.M. - FUNDEB
12362103557570000
REMUNER. ENCARG. PROFIS. MAG.-E.M.-FUNDEB
FONTE DE RECURSOS 001002007 - FUNDO DESENV.EDUCACAO BASICA-FUNDEB

694

VALOR
1.115.453.691
183.126.295
1.724.005.560
854.011.785
81.305.547
12.842.788
3.970.745.666


Proposta Orçamentária 2009

Governo do Estado de São Paulo

3 - DEMONSTRATIVO DA MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA

O conteúdo desse demonstrativo apresenta as Receitas e Despesas que expõem, de forma sintética, os saldos disponíveis do exercício anterior, as receitas
orçamentárias e os ingressos extra-orçamentários, assim como as despesas orçamentárias, os pagamentos extra-orçamentários e os saldos disponíveis para o período seguinte.
A composição do resultado financeiro em 30 de junho de 2008, de forma resumida, é a seguinte:
MOVIMENTAÇÃO
DISPONÍVEL INICIAL
RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS
DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS PAGAS
MOVIMENTO EXTRA-ORÇAMENTÁRIO
DISPONÍVEL ATUAL

ADMINISTRAÇÃO
DIRETA
9.598.335.317
50.433.822.089
-40.346.550.282
-6.388.445.511
13.297.161.613

ADMINISTRAÇÃO
DIRETA
4.524.932.136
8.327.729.343
-7.496.310.850
-67.854.068
5.288.496.560

CONSOLIDADO
14.123.267.452
58.761.551.432
-47.842.861.132
-6.456.299.579
18.585.658.173

Os quadros a seguir, demonstram o fluxo financeiro dos Órgãos da Administração Direta, que envolvem os três Poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário) e o
Ministério Público, assim como da Administração Indireta (Autarquias, Fundações e Empresas Dependentes).
Com referência aos dados que compõem os fluxos financeiros, cumpre destacar que:
a) o montante concernente às Receitas Orçamentárias, refere-se à arrecadação do período, excetuados os diferimentos de exercícios anteriores; e
b) o movimento extraorçamentário constitui-se, basicamente, das Transferências Voluntárias e Transferências Obrigatórias às Universidades Estaduais e à
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo - FAPESP.

695


Proposta Orçamentária 2009

Governo do Estado de São Paulo

FLUXO FINANCEIRO POR TIPO DE ADMINISTRAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
ADMINISTRAÇÃO
ESPECIFICAÇÃO
DIRETA
AUTARQUIAS
FUNDAÇÕES
EMPRESAS
1-( )DISPONIVEL INICIAL
9.598.335.317
3.237.205.062
1.054.100.041
233.627.033
111111- CAIXA
102.708
13.355
451.406
25.525
111112- BANCOS CONTA MOVIMENTO
356.964.301
38.878.388
5.858.588
7.452.389
111113- APLICACOES FINANCEIRAS
9.235.399.003
3.198.169.824
1.047.599.206
221.911.507
111114- RECURSOS VINCULADOS
0
0
167.509
0
111116- DISPONIBILIDADE EM TRANSITO
148.815
143.495
23.332
3.695.721
111118- OPERACOES ESPECIAIS
192.642
0
0
0
111119- DISPONIBILIDADE-OPERACOES ESPECIFICAS
145.566
0
0
541.891
111122- DISP.NO EXTERIOR - BCO CONTA MOVIMENTO
5.382.283
0
0
0
2-(+) RECEITAS ARRECADADAS
50.433.822.089
7.480.490.187
295.834.487
551.404.668
201- ICMS
35.278.141.138
0
0
0
202- IPVA
6.261.189.407
0
0
0
203- OUTRAS RECEITAS CORRENTES
8.333.943.184
7.455.950.883
295.620.212
431.333.168
204- RECEITAS DE CAPITAL
560.548.360
24.539.305
214.275
120.071.501
3-(-) DESP.ORCAM. PAGAS - DO EXERCICIO
-33.981.126.990
-4.039.954.913
-739.691.179
-669.206.427
3331- PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
-11.611.811.291
-1.502.048.628
-232.658.506
-279.795.082
3332- JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA
-2.911.206.976
-14.064.852
0
-2.645.513
3333- OUTRAS DESPESAS CORRENTES
-17.252.839.889
-1.876.876.219
-490.937.567
-266.923.475
3344- INVESTIMENTOS
-331.309.321
-624.173.217
-16.095.105
-104.760.371
3345- INVERSOES FINANCEIRAS
-891.322.004
-705.399
0
0
3346- AMORTIZACAO DE DIVIDA
-982.637.508
-22.086.597
0
-15.081.986
3399- RESERVA DE CONTINGÊNCIA
0
0
0
0
4-(-) DESP.ORCAM.PAGAS - EXERC.ANTERIORES
-6.365.423.292
-1.446.560.655
-180.631.964
-420.265.713
5-(-) DESPESAS ORCAMENTARIAS PAGAS
-40.346.550.282
-5.486.515.568
-920.323.142
-1.089.472.140
7-( ) MOVIMENTO EXTRAORCAMENTARIO
-6.388.445.511
-1.255.030.535
708.732.091
478.444.376
77- INTERFERENCIAIS FINANCEIRAS
-18.589.953
-124.488.155
4.810.238
0
781- TRANSF.FINANC VOLUNT (INCL.NO GRUPO7)
-2.818.657.976
2.082.080.657
444.327.719
292.249.600
782- TRANSF.FIN.-FAPESP/UNIVERS.(INCL.NO GRUPO7)
-2.754.790.683
2.452.836.941
301.953.742
0
79- OUTRAS CONTAS
1.443.917.974
-4.949.838.680
-24.408.497
-5.298.150
9-(=) DISPONÍVEL ATUAL
13.297.161.613
3.976.149.147
1.138.343.476
174.003.937
911111- CAIXA
99.307
13.889
509.333
155.607
911112- BANCO CONTA MOVIMENTO
637.983.705
403.111.707
10.181.051
9.528.752
911113- APLICACOES FINANCEIRAS
12.653.542.591
3.569.316.544
1.119.244.044
158.919.103
911114- RECURSOS VINCULADOS
0
0
173.905
0
911116- DISPONIBILIDADE EM TRANSITO
149.338
3.707.006
8.235.144
4.619.847
911118- OPERACOES ESPECIAIS
300
0
0
0
911119- DISPONIBILIDADE-OPERACOES ESPECIFICAS
147.954
0
0
780.627
911122- DISP. NO EXTERIOR - BCO CONTA MOVIMENTO
5.238.418
0
0
0

696

TOTAL
14.123.267.452
592.994
409.153.666
13.703.079.540
167.509
4.011.362
192.642
687.457
5.382.283
58.761.551.432
35.278.141.138
6.261.189.407
16.516.847.446
705.373.441
-39.429.979.508
-13.626.313.508
-2.927.917.342
-19.887.577.151
-1.076.338.014
-892.027.403
-1.019.806.092
0
-8.412.881.624
-47.842.861.132
-6.456.299.579
-138.267.870
0
0
-3.535.627.354
18.585.658.173
778.137
1.060.805.216
17.501.022.282
173.905
16.711.336
300
928.580
5.238.418


Proposta Orçamentária 2009

ESPECIFICAÇÃO
1-( )DISPONIVEL INICIAL
111111- CAIXA
111112- BANCOS CONTA MOVIMENTO
111113- APLICACOES FINANCEIRAS
111114- RECURSOS VINCULADOS
111116- DISPONIBILIDADE EM TRANSITO
111118- OPERACOES ESPECIAIS
111119- DISPONIBILIDADE-OPERACOES ESPECIFICAS
111122- DISP.NO EXTERIOR - BCO CONTA MOVIMENTO
2-(+) RECEITAS ARRECADADAS
201- ICMS
202- IPVA
203- OUTRAS RECEITAS CORRENTES
204- RECEITAS DE CAPITAL
3-(-) DESP.ORCAM. PAGAS - DO EXERCICIO
3331- PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3332- JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA
3333- OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3344- INVESTIMENTOS
3345- INVERSOES FINANCEIRAS
3346- AMORTIZACAO DE DIVIDA
3399- RESERVA DE CONTINGENCIA
4-(-) DESP.ORCAM.PAGAS - EXERC.ANTERIORES
5-(-) DESPESAS ORCAMENTARIAS PAGAS
7-( ) MOVIMENTO EXTRAORCAMENTARIO
77- INTERFERENCIAIS FINANCEIRAS
781- TRANSF.FINANC VOLUNT (INCL.NO GRUPO7)
782- TRANSF.FIN.-FAPESP/UNIVERS.(INCL.NO GRUPO7)
79- OUTRAS CONTAS
9-(=) DISPONÍVEL ATUAL
911111- CAIXA
911112- BANCO CONTA MOVIMENTO
911113- APLICACOES FINANCEIRAS
911114- RECURSOS VINCULADOS
911116- DISPONIBILIDADE EM TRANSITO
911118- OPERACOES ESPECIAIS
911119- DISPONIBILIDADE-OPERACOES ESPECIFICAS
911122- DISP. NO EXTERIOR - BCO CONTA MOVIMENTO

Governo do Estado de São Paulo

FLUXO FINANCEIRO POR PODERES
EXECUTIVO
LEGISLATIVO
13.781.478.513
63.632.130
592.994
0
321.821.012
53.481.216
13.448.623.255
10.150.914
167.509
0
4.011.362
0
192.642
0
687.457
0
5.382.283
0
58.335.903.569
57.068.981
35.278.141.138
0
6.261.189.407
0
16.092.130.432
57.068.083
704.442.592
897
-36.695.768.470
-335.172.595
-11.187.799.259
-300.131.456
-2.927.917.342
0
-19.596.081.918
-34.420.203
-1.072.136.457
-620.935
-892.027.403
0
-1.019.806.092
0
0
0
-7.949.008.907
-74.796.787
-44.644.777.377
-409.969.382
-9.169.970.923
352.576.413
-138.267.870
0
-2.946.624.359
431.408.014
0
0
-3.352.227.830
-66.720.913
18.302.633.782
63.308.142
778.137
0
983.174.028
53.055.542
17.295.629.079
10.252.600
173.905
0
16.711.336
0
300
0
928.580
0
5.238.418
0

697

JUDICIÁRIO
217.552.258
0
9.623.239
207.929.019
0
0
0
0
0
291.007.883
0
0
290.077.932
929.952
-1.947.034.403
-1.712.985.950
0
-231.101.970
-2.946.483
0
0
0
-279.729.814
-2.226.764.217
1.882.443.648
0
2.021.317.248
0
-132.392.167
164.239.572
0
5.948.695
158.290.877
0
0
0
0
0

MIN. PÚBLICO
60.604.551
0
24.228.199
36.376.352
0
0
0
0
0
77.570.999
0
0
77.570.999
0
-452.004.041
-425.396.842
0
-25.973.060
-634.139
0
0
0
-109.346.116
-561.350.157
478.651.283
0
493.899.097
0
15.713.557
55.476.676
0
18.626.950
36.849.726
0
0
0
0
0

TOTAL
14.123.267.452
592.994
409.153.666
13.703.079.540
167.509
4.011.362
192.642
687.457
5.382.283
58.761.551.432
35.278.141.138
6.261.189.407
16.516.847.446
705.373.441
-39.429.979.508
-13.626.313.508
-2.927.917.342
-19.887.577.151
-1.076.338.014
-892.027.403
-1.019.806.092
0
-8.412.881.624
-47.842.861.132
-6.456.299.579
-138.267.870
0
0
-3.535.627.354
18.585.658.173
778.137
1.060.805.216
17.501.022.282
173.905
16.711.336
300
928.580
5.238.418


Proposta Orçamentária 2009

Governo do Estado de São Paulo

GESTÃO
ADMINISTRAÇÃO DIRETA
01000-ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
02000-TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO
03000-TRIBUNAL DE JUSTIÇA
04000-PRIMEIRO TRIBUNAL DE ALCADA CIVIL
06000-TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR
07000-GABINETE DO GOVERNADOR
08000-SECRETARIA DA EDUCACAO
09000-SECRETARIA DA SAÚDE
10000-SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
12000-SECRETARIA DA CULTURA
13000-SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
16000-SECRETARIA DOS TRANSPORTES
17000-SEC.DA JUSTICA E DA DEFESA DA CIDADANIA
18000-SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA
20000-SECRETARIA DA FAZENDA
21000-ADMINISTRACAO GERAL DO ESTADO
23000-SEC.DO EMPREGO E RELACOES DO TRABALHO
24000-SECRETARIA DE TURISMO
25000-SECRETARIA DA HABITACAO
26000-SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
27000-MINISTERIO PUBLICO
28000-CASA CIVIL
29000-SECRETARIA DE ECONOMIA E PLANEJAMENTO
35000-SEC.EST.DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIM.SOCIAL
37000-SECRETARIA DOS TRANSPORTES METROPOLITANOS
38000-SECRETARIA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA
39000-SECRETARIA DE SANEAMENTO E ENERGIA
40000-PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
41000-SECRETARIA DE ESPORTE, LAZER E TURISMO
42000-DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO
43000-SECRETARIA DE ENSINO SUPERIOR
44000-SECRETARIA DE GESTAO PUBLICA
45000-SECRETARIA DE COMUNICACAO
46000-SECRETARIA DE RELACOES INSTITUCIONAIS
47000-SECR.EST.DIREITOS PESSOA COM DEFICIENCIA
ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
AUTARQUIAS
09055-SUPERINT. DE CONTROLE DE EDEMIAS
09056-HOSP. DAS CLINICAS DA FAC. DE MED. DE RIB.PT
09057-HOSP. DAS CLINICAS DA FAC. MÉD. DA USP
09058-INST. ASSISTENCIA MEDICA AO SERVIDOR PUBLICO
10063-CENTRO EST DE EDUC. TECNOL. PAULA SOUZA
16055-DEPTO. DE ESTRADAS E RODAGEM
16056-DEPTO. AEROVIARIO DO ESTADO DE SAO PAULO
16057-AG.REG.SERV.PUBL.DELEG.TRANSP.EST.SP.

FLUXO FINANCEIRO POR ÓRGÃOS ORÇAMENTÁRIOS
(-) DESPESAS
(-) DESP. PAGAS
(+) RECEITAS
PAGAS DO
EXERC.
ARRECADADAS
EXERCÍCIO
ANTERIORES
9.598.335.317
50.433.822.089
-33.981.126.990
-6.365.423.292
48.671.721
30.762.719
-196.481.487
-47.937.917
14.960.409
26.306.262
-138.691.107
-26.858.870
212.081.900
288.642.548
-1.934.709.929
-275.248.914
833
-720
0
0
5.469.525
2.365.336
-12.324.475
-4.480.180
141
0
0
0
1.348.095.832
824.031.093
-3.820.605.708
-1.695.104.575
142.192.897
1.515.440.147
-3.521.178.578
-719.180.031
7.927.089
647.506
-46.546.210
-22.434.713
8.883.359
4.383.247
-123.464.993
-9.996.375
32.566.203
17.224.420
-291.656.881
-68.595.530
16.752.487
6.214.839
-66.091.708
-488.150.700
1.205.221
267.787
-41.111.703
-4.687.014
70.032.281
112.916.304
-3.344.589.352
-534.297.960
7.325.498.882
2.831.867.724
-861.383.052
-140.605.208
667.424
44.533.611.579
-16.587.225.459
-133.842.858
17.131.280
273.000
-47.684.792
-12.019.903
322.911
-5.502.660
0
0
10.479
149.684
-84.275.912
-201.884.597
15.092.015
18.870.414
-82.179.916
-32.527.404
60.604.551
77.570.999
-452.004.041
-109.346.116
34.585.202
9.894.850
-43.755.709
-24.109.595
6.211.584
8.684.807
-140.667.569
-120.897.911
734.584
8.922.177
-136.249.800
-44.993.325
4.901
44.058.346
-803.666.944
-592.364.231
142.609.570
12.274.856
-559.876.304
-271.237.959
7.071.771
25.328.801
-27.472.245
-149.713.362
38.233.603
16.996.320
-217.401.626
-477.274.902
17.136.870
13.336.256
-31.030.627
-22.418.727
19.220.199
1.160.444
-155.302.761
-46.110.844
66.068
522.396
-7.457.169
-9.761.442
535.364
0
-175.408.939
-60.585.420
6.199
3.637
-25.733.005
-12.514.815
3.751.963
1.093.592
-4.819.003
-738.515
0
-79.988
0
0
4.524.932.136
8.327.729.343
-5.448.852.519
-2.047.458.332
3.237.205.062
7.480.490.187
-4.039.954.913
-1.446.560.655
152.516
3.380.232
-18.672.484
-8.119.509
1.261.615
20.925.918
-100.746.855
-18.099.628
10.285.811
9.785.142
-152.189.028
-71.460.890
3.634.054
220.111.583
-161.780.731
-41.099.239
2.179.646
2.302.089
-108.871.850
-128.196.578
14.462.938
623.477.433
-942.531.115
-240.939.212
2.186.212
6.415.509
-10.024.034
-11.714.427
101.946.907
64.268.020
-32.803.033
-10.292.803

DISPONÍVEL
INICIAL

698

(=) TOTAL
DAS DESPESAS
PAGAS
-40.346.550.282
-244.419.405
-165.549.977
-2.209.958.843
-720
-16.804.655
0
-5.515.710.283
-4.240.358.609
-68.980.923
-133.461.368
-360.252.411
-554.242.408
-45.798.717
-3.878.887.312
-1.001.988.260
-16.721.068.317
-59.704.695
-5.502.660
-286.160.509
-114.707.320
-561.350.157
-67.865.304
-261.565.479
-181.243.125
-1.396.031.175
-831.114.263
-177.185.607
-694.676.528
-53.449.354
-201.413.605
-17.218.612
-235.994.360
-38.247.820
-5.557.517
-79.988
-7.496.310.850
-5.486.515.568
-26.791.993
-118.846.484
-223.649.918
-202.879.970
-237.068.428
-1.183.470.327
-21.738.461
-43.095.836

(-) MOVIMENTO
EXTRA
ORÇAMENTÁRIO
-6.388.445.511
212.964.346
139.612.067
1.867.263.970
-113
15.179.791
0
4.888.248.170
2.772.434.949
68.438.199
131.396.176
345.521.272
551.393.123
45.531.774
3.793.794.797
1.643.006.513
-27.812.543.262
51.662.131
5.502.660
286.008.003
104.385.281
478.651.283
61.984.128
253.381.655
172.568.576
1.351.968.645
814.606.474
152.159.650
679.790.578
40.153.240
199.955.776
16.633.626
236.005.061
38.238.028
5.577.936
79.988
-67.854.068
-1.255.030.535
23.671.619
98.180.450
213.500.163
4.699.258
236.825.660
632.303.373
16.419.650
-180.639

(=) DISPONÍVEL
ATUAL
13.297.161.613
47.979.381
15.328.761
158.029.575
0
6.209.997
141
1.544.664.811
189.709.385
8.031.870
11.201.415
35.059.484
20.118.041
1.206.065
97.856.069
10.798.384.858
667.424
9.361.715
322.911
7.657
23.640.390
55.476.676
38.598.876
6.712.566
982.212
718
138.376.638
7.374.615
40.343.974
17.177.012
18.922.814
3.478
546.065
43
4.865.974
0
5.288.496.560
3.976.149.147
412.374
1.521.499
9.921.199
25.564.926
4.238.968
86.773.418
3.282.909
122.938.452


Proposta Orçamentária 2009

Governo do Estado de São Paulo

GESTÃO
17055-INST. MED. SOCIAL CRIM. DE SAO PAULO
17056-INST. DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DE SP
18058-CAIXA BENEFICENTE DA POLICIA MILITAR
20055-BOLSA OFICIAL DE CAFE E MERC DE SANTO
20058-INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO EST.SAO PAULO
20059-CARTEIRA PREV SERV N OFIC JUST DO EST S PAUL
20060-CARTEIRA PREVIDENCIA DOS ECONOMISTAS S. P
20061-CARTEIRA PREVIDENCIA DOS ADVOGADOS S PAUL
20065-SÃO PAULO PREVIDÊNCIA SPPREV
23055-SUPERINT. TRAB. ARTESANAL COMUN.
29055-AGENCIA METROPOL BAIXADA SANTISTA-AGEM
29056-AGENCIA METROPOLITA DE CAMPINAS
39055-DEPTO. DE AGUAS E ENERGIA ELETRICA
39056-COMISSAO DE SERV.PUBL.DE ENERGIA-CSPE
43058-UNIVERSIDADE DE SAO PAULO
43059-UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS
43061-UNIVERSIDADE EST. PAUL. JULIO MESQUITA FILHO
43065-FACULDADE DE MEDICINA DE MARILIA
43066-FACULDADE DE MEDICINA DE SAO JOSE RIO PRETO
44058-INST. ASSISTENCIA MEDICA AO SERVIDOR PUBLICO
FUNDAÇÕES
08046-FUNDACAO PARA DESENV. DA EDUCACAO
09045-FUND P O REMEDIO POP CHOPPINT.LLIMA-FURP
09046-FUNDACAO ONCOCENTRO DE SAO PAULO
09047-FUNDACAO PRO SANGUE HEMOCENTRO DE SP
12045-FUNDACAO PE ANCHIETA CENTRO PAULISTA RADI
17046-FUNDACAO DE PROTEÇÃO E DEFESA CONSUMIDOR
17047-FUND.INST.TERRAS EST.SP."JOSE GOMES DA SILVA
17048-FUND.CTO.AT.SOCIO-EDUC.ADOLESC-FUND.CASA-SP
23045-FUND. CENT. EDUC. REC. E ESPORTIVO TRABALHO
26045-FUND. P/ CONSERV. E PROD. FLORESTAL DE SP
26046-FUNDACAO PARQUE ZOOLOGICO DE S.PAULO
29045-FUNDACAO PREFEITO FARIA LIMA - CEPAM
29048-FUNDACAO SISTEMA EST. DE ANALISE DE DADOS
38045-FUND. PROF. DR. MANOEL PEDRO PIMENTEL
43047-FUND.AMPARO A PESQ.DO ESTADO SP FAPESP
44047-FUNDACAO DO DESENVOLV ADMINISTRATIVO
46046-FUNDACAO MEMORIAL DA AMERICA LATINA
EMPRESAS DEPENDENTES
10091-INST. DE PESQ. TEC. DE SAO PAULO
26097-CIA DE TECNOL. SANEAMENTO AMBIENTAL
29090-EMPRESA PTA DE PLANEJ.METROPOLITANO S.A
37092-CIA PAULISTA DE TRENS METROPOLITANOS
TOTAL

FLUXO FINANCEIRO POR ÓRGÃOS ORÇAMENTÁRIOS
(-) DESPESAS
(-) DESP. PAGAS
(+) RECEITAS
PAGAS DO
EXERC.
ARRECADADAS
EXERCÍCIO
ANTERIORES
6.250.290
2.394.331
-3.197.305
-2.881.583
12.219.581
24.868.714
-18.586.112
-4.156.303
9.428.126
57.735.533
-53.176.726
-227.155.738
0
0
-3.389
-586
749.422
14.372.173
-18.052.408
-3.261.015
210.255.321
208.660.357
-165.808.138
-27.501.856
120.079
5.914
0
0
972.006.587
69.968.002
-31.520.204
-6.378.252
348.459
5.885.409.822
-906.669.616
-145.075.921
1.338.429
597.381
-824.364
-133.052
807.732
444.030
-460.338
-49.456
16.655
785
-2.671.260
-410.063
10.661.689
4.120.628
-125.452.916
-64.243.006
32.512.271
11.796.312
-4.861.636
-2.833.043
1.455.386.203
128.555.391
-568.805.652
-320.409.106
246.942.028
53.393.750
-364.000.594
-90.886.080
140.872.548
53.810.005
-215.975.220
-15.816.669
504.658
349.061
-17.225.715
-3.362.919
675.282
92.342
-11.899.689
-2.083.721
0
13.249.729
-3.144.502
0
1.054.100.041
295.834.487
-739.691.179
-180.631.964
49.762.717
39.841.346
-34.518.754
-2.727.315
7.773.940
61.732.223
-48.208.689
-19.951.386
1.547.610
2.114.054
-2.874.360
-478.179
6.475.537
11.963.080
-22.854.974
-3.803.379
15.163.336
42.543.202
-41.470.356
-13.788.546
22.138.008
6.110.315
-9.154.245
-2.837.269
8.841.982
7.490.810
-13.951.233
-5.830.827
1.566.186
704.136
-190.578.579
-91.435.501
642.884
220.752
-692.830
-35.178
21.427.576
20.527.331
-18.923.528
-3.381.482
4.643.258
6.522.297
-8.711.207
-2.343.919
3.142.835
5.815.700
-11.854.199
-2.291.363
14.319.325
7.249.718
-16.128.793
-2.139.320
10.238.471
12.683.468
-15.054.979
-6.834.087
880.269.261
51.633.536
-276.919.468
-16.243.481
5.233.646
18.093.408
-22.785.710
-3.683.461
913.470
589.113
-5.009.276
-2.827.271
233.627.033
551.404.668
-669.206.427
-420.265.713
19.897.851
33.930.834
-47.171.530
-8.626.901
41.347.382
44.088.013
-113.442.564
-3.601.515
4.920.397
2.458.730
-9.143.382
-1.040.140
167.461.402
470.927.091
-499.448.951
-406.997.158
14.123.267.452
58.761.551.432
-39.429.979.508
-8.412.881.624

DISPONÍVEL
INICIAL

699

(=) TOTAL
DAS DESPESAS
PAGAS
-6.078.888
-22.742.414
-280.332.463
-3.975
-21.313.423
-193.309.994
0
-37.898.456
-1.051.745.537
-957.415
-509.794
-3.081.323
-189.695.922
-7.694.679
-889.214.758
-454.886.674
-231.791.889
-20.588.635
-13.983.411
-3.144.502
-920.323.142
-37.246.069
-68.160.075
-3.352.539
-26.658.353
-55.258.902
-11.991.514
-19.782.060
-282.014.080
-728.008
-22.305.010
-11.055.125
-14.145.561
-18.268.113
-21.889.066
-293.162.949
-26.469.171
-7.836.547
-1.089.472.140
-55.798.431
-117.044.079
-10.183.522
-906.446.108
-47.842.861.132

(-) MOVIMENTO
EXTRA
ORÇAMENTÁRIO
1.750.526
-796.608
233.651.468
3.975
7.267.388
-9.510.901
-103
-592.170
-4.831.912.924
1.065.232
408.314
3.072.736
186.714.082
-572.777
1.056.435.927
520.835.846
325.335.832
20.465.395
13.593.618
-7.664.925
708.732.091
-10.305.773
5.187.012
1.857.034
12.551.098
28.898.437
6.933.876
19.519.966
281.624.971
632.247
10.006.579
5.115.905
6.307.608
12.922.639
9.711.066
301.736.662
8.834.124
7.198.638
478.444.376
23.516.860
79.200.594
7.810.826
367.916.096
-6.456.299.579

(=) DISPONÍVEL
ATUAL
4.316.259
13.549.273
20.482.663
0
1.075.560
216.094.783
125.891
1.003.483.963
2.099.820
2.043.627
1.150.282
8.853
11.800.477
36.041.127
1.751.162.763
366.284.950
288.226.496
730.479
377.833
2.440.303
1.138.343.476
42.052.221
6.533.100
2.166.160
4.331.361
31.346.073
23.190.685
16.070.699
1.881.213
767.875
29.656.476
5.226.335
1.120.581
16.223.569
10.743.940
940.476.510
5.692.007
864.674
174.003.937
21.547.114
47.591.911
5.006.431
99.858.481
18.585.658.173


Proposta Orçamentária 2009

Governo do Estado de São Paulo

4 - DEMONSTRATIVO DA POSIÇÃO DA DÍVIDA DO ESTADO
O quadro seguinte mostra a composição da Dívida do Estado, cujo comparativo entre os valores existentes em 31 de dezembro de 2007 e aqueles pertinentes ao
semestre encerrado em 30 de junho de 2008 apresenta um aumento de R$ 7.020.181.802.

ESPECIFICAÇÃO
DÍVIDA FLUTUANTE
RESTOS A PAGAR
DEPÓSITOS
CREDORES ENTIDADES E AGENTES
OUTRAS OPERAÇÕES EM CIRCULAÇÃO
OBRIGAÇÕES POR EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO
DÍVIDA FUNDADA
DÍVIDA INTERNA
DÍVIDA EXTERNA
DIVERSOS
OUTRAS OBRIGAÇÕES DO ESTADO
OBRIGAÇÕES LEGAIS E TRIBUTÁRIAS
TOTAL DA DÍVIDA DO ESTADO

ADMINISTRAÇÃO DIRETA
SALDO EM
SALDO EM
31/12/2007
30/06/2008
14.305.746.267
11.150.275.929
2.776.834.260
917.879.399
541.340.309
586.930.179
221.794.899
210.513.029
10.765.776.800
7.090.646.465
0
2.344.306.857
145.361.777.495
156.230.500.059
133.813.392.055
142.950.342.414
1.620.847.078
1.527.815.135
9.927.538.362
11.752.342.509
9.927.538.362
11.752.342.509
0
0
159.667.523.762
167.380.775.988

700

ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
SALDO EM
SALDO EM
31/12/2007
30/06/2008
9.516.879.893
8.859.498.952
1.187.103.757
283.658.389
1.294.478.652
1.323.701.054
234.478.312
490.462.747
6.800.819.171
4.759.818.043
0
2.001.858.718
8.538.998.165
8.503.308.681
22.004.729
21.369.463
615.055.243
544.244.339
7.901.938.193
7.937.694.879
6.348.482.316
6.354.002.667
1.553.455.878
1.583.692.212
18.055.878.058
17.362.807.633

CONSOLIDADO
SALDO EM
SALDO EM
31/12/2007
30/06/2008
23.822.626.160
20.009.774.881
3.963.938.018
1.201.537.788
1.835.818.960
1.910.631.233
456.273.211
700.975.776
17.566.595.971
11.850.464.509
0
4.346.165.575
153.900.775.660
164.733.808.740
133.835.396.783
142.971.711.877
2.235.902.321
2.072.059.474
17.829.476.555
19.690.037.389
16.276.020.678
18.106.345.176
1.553.455.878
1.583.692.212
177.723.401.819
184.743.583.621


Proposta Orçamentária 2009

Governo do Estado de São Paulo

Relativamente ao aumento da Dívida Pública, cabe esclarecer:
Dívida Flutuante - tendo variado de R$ 23.822.626.160 em dezembro de 2007 para R$ 20.009.774.881 em junho de 2008, a Dívida Flutuante registrou uma
diminuição de R$ 3.1812.851.279 nesse mesmo período.
Os eventos mais significativos que determinaram as variações nos valores da Dívida Flutuante podem ser assim resumidos:
a) dos compromissos inscritos em contas de "Restos a Pagar" de 2007, no montante de R$ 8.052.256.291, o Estado liquidou a parcela de R$ 6.371.273.981, ou seja,
79,12%, restando R$ 1.680.982.311 a serem pagos até o final do exercício, conforme se demonstra:

RESTOS A PAGAR
DESPESAS NORMAIS
A PROGRAMAR
PROCESSADOS
NÃO PROCESSADOS
A PAGAR PROCESSADOS
DESPESAS REVIGORADAS
DESPESAS COM PESSOAL
TOTAL

ADMINISTRAÇÃO DIRETA
SALDO EM
SALDO EM
31/12/2007
30/06/2008
2.776.834.260
917.879.399
2.456.862.968
892.557.221
686.360.438
79.216.857
1.770.502.530
813.340.364
319.971.292
25.322.178
488.335.779
320.637.171
1.523.140.410
0
4.788.310.449
1.238.516.570

ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
SALDO EM
SALDO EM
31/12/2007
30/06/2008
1.187.103.757
283.658.389
1.129.258.872
279.460.759
580.446.295
127.980.862
548.812.578
151.479.896
57.844.885
4.197.631
209.892.490
158.807.352
1.866.949.595
0
3.263.945.843
442.465.741

CONSOLIDADO
SALDO EM
SALDO EM
31/12/2007
30/06/2008
3.963.938.018
1.201.537.788
3.586.121.840
1.172.017.980
1.266.806.733
207.197.719
2.319.315.107
964.820.260
377.816.178
29.519.809
698.228.269
479.444.522
3.390.090.005
0
8.052.256.291
1.680.982.311

b) as Outras Operações em Circulação, cujo saldo em 31/12/2007 era de R$ 17.566.595.971, sofreu uma diminuição de R$ 5.716.131.462 resultando num saldo
final de R$ 11.850.464.509.
c) a parcela de R$ 4.346.165.575, resultante das Obrigações por Execução Orçamentária do Exercício, refere-se, em sua maior parte, à Despesa de Pessoal e
Encargos Sociais, apropriada contabilmente no mês de junho, cujo pagamento se formalizará no mês subseqüente.
Dívida Fundada - a Dívida Fundada registrou um acréscimo de R$ 10.833.033.080 tendo variado de R$ 153.900.775.660 em dezembro de 2007 para
R$ 164.733.808.740 em 30/06/2008.
Os eventos mais significativos que determinaram variações nos valores da Dívida Fundada podem ser assim resumidos:
a) a Dívida Interna, cujo saldo em 31/12/2007 era de R$ 133.835.396.783, sofreu um acréscimo de R$ 9.133.315.094, correspondente à diferença entre a
atualização monetária e a inscrição de novas dívidas contratadas no total de R$ 13.567.884.958 e as conseqüentes baixas ocorridas no período, no montante de R$ 4.431.569.864, resultando no
saldo final de R$ 142.971.711.877.
b) a Dívida Externa, que no início do exercício era de R$ 2.235.902.321, sofreu uma redução de R$ 163.842.847, decorrente da diferença apurada entre a variação
cambial e as novas dívidas inscritas de R$ 298.511.292 e as baixas de R$ 462.354.140, perfazendo, no período, o total de R$ 2.072.059.474.

701


Proposta Orçamentária 2009

Governo do Estado de São Paulo

ESPECIFICAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Tesouro - Banco do Brasil - Lei 7976/89
Sec. da Saúde - Prot. Brasil-França - MS/RDA
Tesouro - Prot. Brasil-França III-C.R. 121/0233
Tesouro - CEF - Lei Federal n.º 8.727/93
Res. Senado Federal Nº 98/92 - DEBT CONVERSION BOND
Res. Senado Federal Nº 98/92 - NEW MONEY BONDS
Res. Senado Federal Nº 98/92 - FLIRB
Res. Senado Federal Nº 98/92 - C BOND
Res. Senado Federal Nº 98/92 - DISCOUNT BOND
Res. Senado Federal Nº 98/92 - PAR BOND
Tesouro - Lei n.º 9496/97 - PARAFE (Parcela 1)
Res. Senado Federal N°11/94-IPESP-BB
Tesouro - Lei n.º 7976/89 - CPTM
Tesouro - Lei n.º 7976/89 - DERSA
Tesouro - Lei n.º 7976/89 - METRÔ
Tesouro - DMLP - CETESB
Tesouro - DMLP - CPTM
Tesouro - DMLP - DERSA
Tesouro - DMLP - METRÔ
Tesouro - Lei n.º 9496/97 - PARAFE (Resíduo)
Tesouro - CEF - PROMOCAT/PROOCIAF
BNDS - CPTM - Projeto Sul Linha 5
ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
IAMSPE - Prot. Brasil-França - CR 311/1527
Hosp. das Clínicas Ribeirão Preto - Prot. Brasil-França - CR 321/0003
Hosp. das Clínicas da USP - Prot. Brasil-França - CR 321/0003
Hosp. das Clínicas da UNICAMP - Prot. Brasil-França - CR 321/0003
Hosp. das Clínicas da UNESP - Prot. Brasil-França - CR 321/0003
UNESP - Prog. Rec. Ampl. Fis. Inst. Ens. - Contr. 1975 - 06/04
TOTAL

DÍVIDA INTERNA
SALDO EM
31/12/2007
133.813.392.055
39.699.727
1.339.448
34.140.966
1.775.737.429
47.683.095
4.191.832
4.254.230
61.492.569
77.660.279
111.298.159
83.256.467.280
404.952.101
283.604.386
22.714.039
13.844.135
8.361.963
159.616.469
203.790.791
150.539.573
46.832.669.255
89.012.134
230.322.192
22.004.729
994.303
732.342
1.345.374
193.821
1.233.016
17.505.871
133.835.396.783

702

INCORPORAÇÕES
13.567.435.735
11.234.958
107.963
2.751.862
8.373.031
1.771.325
155.718
158.036
2.284.317
2.884.913
4.134.488
8.213.612.952
1.542.501
80.259.577
6.428.036
3.917.868
310.629
5.929.410
7.570.391
5.592.223
5.204.832.364
3.132.578
450.596
449.223
0
57.267
143.037
15.623
191.404
41.892
13.567.884.958

BAIXAS
4.430.485.375
24.175.526
318.391
5.335.106
107.837.177
11.362.262
1.836.032
1.863.362
12.763.495
10.750.466
15.406.938
3.877.380.063
46.137.040
172.703.591
13.831.931
8.430.518
1.472.372
28.105.226
35.883.429
26.506.969
1.549
16.358.225
12.025.707
1.084.488
118.523
164.210
354.447
46.155
383.910
17.243
4.431.569.864

SALDO EM
30/06/2008
142.950.342.414
26.759.158
1.129.021
31.557.723
1.676.273.284
38.092.157
2.511.518
2.548.903
51.013.390
69.794.726
100.025.709
87.592.700.169
360.357.562
191.160.372
15.310.145
9.331.485
7.200.220
137.440.652
175.477.753
129.624.827
52.037.500.069
75.786.487
218.747.082
21.369.463
875.780
625.400
1.133.964
163.289
1.040.510
17.530.520
142.971.711.877


Proposta Orçamentária 2009

Governo do Estado de São Paulo

ESPECIFICAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Tesouro - BID/USP - Res. Senado Federal n.º 394/87
Tesouro - KREDITANSTALT FUR WIDERAUFBAL - KFW
Tesouro - BID/CPTM - Res. Senado 03/97 - Lei 8817/94 e 8959/94
Tesouro - BIRD/Microbacias
Tesouro - BIRD/Ligação Barra Funda - Roosevelt
BID - DER-"Programa Recuperação de Rodovias" - Proc.SF-8156/97
BID - CDHU - "Programa Ação nos Cortiços" - Proc.SF-25103/97
BIRD - METRO-"Projeto Linha 4 do Metrô" - Proc.SF-7176/98
BID - "Projeto Fábricas de Cultura" contr. 1486/OC-BR
AGE-JBIC/JAPAN BANK "Linha 4 do Metrô"
AGE-BID "PROFFIS" contr. 1543/OC-BR
AGE-BID "AVAL. /APRIM. DE POLÍTICA SOCIAL" contr. 1611/OC-BR
AGE-BID "Desenv. Ecotur. Mata Atlântica"contr.1681/OC-BR
ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
DAEE - Banco de Tokyo Mitsubishi - Rio Tietê
CPTM-Projeto Sul-(Santo Amaro-Campo Limpo)
Projeto UNESP/ALEMANHA imp. de equip.
TOTAL

DÍVIDA EXTERNA
SALDO EM
31/12/2007
1.620.847.078
35.611.091
8.247.925
649.860.509
40.579.657
52.042.559
207.260.188
14.780.525
308.044.680
3.288.893
280.769.986
17.260.526
2.923.409
177.130
615.055.243
549.528.308
61.483.826
4.043.110
2.235.902.321

703

INCORPORAÇÕES
225.533.617
2.691.352
625.054
52.700.477
3.302.125
4.240.206
16.799.310
6.245.317
40.376.119
860.571
92.869.538
3.791.837
345.561
686.150
72.977.676
70.210.861
2.716.146
50.669
298.511.292

BAIXAS
318.565.560
8.082.578
1.825.028
116.994.132
9.363.806
11.511.082
37.003.643
4.784.492
60.323.625
867.451
63.588.691
3.498.569
416.348
306.115
143.788.580
120.036.358
22.757.485
994.737
462.354.140

SALDO EM
30/06/2008
1.527.815.135
30.219.864
7.047.952
585.566.855
34.517.977
44.771.683
187.055.855
16.241.349
288.097.173
3.282.013
310.050.833
17.553.794
2.852.622
557.165
544.244.339
499.702.810
41.442.487
3.099.042
2.072.059.474


Proposta Orçamentária 2009

Governo do Estado de São Paulo

5 - COMPARATIVOS DA RECEITA E DA DESPESA DO ESTADO
Finalizando, apresentam-se os demonstrativos da evolução da receita por Categoria Econômica segundo as Fontes, e da despesa por Poderes e Órgãos,
compreendendo o período de 2004 a 2007 e o primeiro semestre de 2008.

ESPECIFICAÇÃO
RECEITAS CORRENTES
RECEITA TRIBUTÁRIA
Impostos
Imposto sobre o Patrimônio e a Renda
Imposto sobre a Produção e a Circulação
Taxas
Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia
Taxas pela Prestação de Serviços
Contribuições de Melhoria
Contribuições de Melhoria
RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES
Contribuições Sociais
RECEITA PATRIMONIAL
Receitas Imobiliárias
Receita de Valores Mobiliários
Receita de Concessões e Permissões
Outras Receitas Patrimoniais
RECEITA AGROPECUÁRIA
Receita da Produção Vegetal
Receita da Produção Animal e Derivados
Outras Receitas Agropecuárias
RECEITA INDUSTRIAL
Receita da Indústria de Transformação
RECEITA DE SERVIÇOS
Receita de Serviços
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
Transferências Intergovernamentais
Transferências de Instituições Privadas
Transferências do Exterior
Transferências de Pessoas
Transferências de Convênios
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
Multas e Juros de Mora
Indenizações e Restituições
Receita da Dívida Ativa
Receitas Diversas

2004
64.789.056.202
51.192.595.120
49.506.514.793
4.283.436.047
45.223.078.746
1.686.080.012
3.236.362
1.682.843.650
315
315
2.396.876.089
2.396.876.089
1.976.722.690
19.375.416
1.646.785.040
309.532.919
1.029.314
12.079.660
10.465.109
891.891
722.659
136.970.780
136.970.780
823.790.652
823.790.652
6.708.917.453
6.622.021.288
11.589.137
81.052
101.468
75.124.509
1.541.103.758
670.368.656
274.152.209
260.708.328
335.874.565

2005
73.870.648.070
57.066.142.762
55.010.035.697
5.021.414.058
49.988.621.639
2.056.094.947
3.844.480
2.052.250.467
12.118
12.118
2.463.025.683
2.463.025.683
3.053.349.925
37.744.181
2.472.008.877
543.596.866
0
18.509.109
16.983.720
1.112.321
413.068
152.145.269
152.145.269
1.150.045.929
1.150.045.929
7.825.816.023
7.715.721.439
9.093.975
40.240
91.813
100.868.556
2.141.613.369
976.878.423
222.944.395
379.403.010
562.387.541

704

2006
82.078.569.162
63.419.902.855
61.019.728.890
5.994.226.768
55.025.502.122
2.400.170.341
4.351.490
2.395.818.851
3.624
3.624
2.867.306.001
2.867.306.001
2.268.494.856
143.755.280
1.663.138.767
461.600.809
0
23.952.929
22.013.091
1.408.882
530.956
116.438.632
116.438.632
1.051.056.279
1.051.056.279
8.498.061.917
8.321.263.977
22.395.722
239.743
113.588
154.048.887
3.833.355.693
2.098.116.692
414.721.578
938.875.023
381.642.401

2007
92.275.644.135
71.538.997.386
68.744.284.265
7.201.393.215
61.542.891.050
2.794.709.333
4.529.682
2.790.179.651
3.788
3.788
3.004.407.016
3.004.407.016
3.965.167.658
75.974.954
1.436.840.673
368.351.296
2.084.000.736
29.860.374
26.939.794
1.404.392
1.516.188
120.275.422
120.275.422
1.637.011.672
1.637.011.672
8.964.998.180
8.773.072.415
18.086.738
183.425
3.502
173.652.100
3.014.926.428
1.329.008.870
462.638.207
240.227.844
983.051.507

30/06/2008
53.829.501.954
42.694.429.087
41.201.912.915
6.485.596.341
34.716.316.574
1.492.515.644
4.432.337
1.488.083.307
528
528
1.376.458.231
1.376.458.231
2.110.688.598
38.365.578
1.575.213.539
497.109.481
0
8.264.960
5.818.089
2.217.324
229.547
64.857.014
64.857.014
957.069.578
957.069.578
4.888.096.346
4.736.863.823
29.112.397
162.725
34.947
121.922.453
1.729.638.141
711.677.897
339.231.927
76.555.084
602.173.233


Proposta Orçamentária 2009

Governo do Estado de São Paulo

ESPECIFICAÇÃO
RECEITAS DE CAPITAL
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
Operações de Crédito Internas
Operações de Crédito Externas
ALIENAÇÃO DE BENS
Alienação de Bens Móveis
Alienação de Bens Imóveis
AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS
Amortização de Empréstimos
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
Transferências Intergovernamentais
Transferências do Exterior
Transferências de Convênios
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL
Integralização do Capital Social
Outras Receitas
RECEITAS CORRENTES INTRA-ORÇAMENTÁRIAS
RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES
Contribuições Sociais
RECEITAS DE SERVIÇOS
Taxa de Administração SPPREV
RECEITAS DE CAPITAL INTRA-ORÇAMENTÁRIAS
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL
Integralização do Capital Social
RECEITA TOTAL

2004
983.859.230
548.142.503
40.040.194
508.102.310
36.890.966
33.411.676
3.479.290
6.472.685
6.472.685
191.797.837
57.652.070
6.183.433
127.962.334
200.555.239
197.853.450
2.701.789
0
0
0
0
0
0
0
0
65.772.915.432

2005
2.239.362.906
375.856.184
46.136.455
329.719.729
1.213.118.541
1.209.054.473
4.064.068
6.674.950
6.674.950
55.423.427
0
1.760.167
53.663.260
588.289.803
545.381.092
42.908.712
0
0
0
0
0
0
0
0
76.110.010.976

2006
2.355.687.573
381.196.244
32.300.609
348.895.635
1.622.600.766
1.610.476.359
12.124.408
70.335.942
70.335.942
72.193.458
0
4.210.728
67.982.731
209.361.162
190.088.398
19.272.765
0
0
0
0
0
0
0
0
84.434.256.735

2007
306.575.284
205.973.828
25.858.621
180.115.207
31.521.320
7.416.253
24.105.067
17.631.553
17.631.553
27.545.358
0
3.623.637
23.921.721
23.903.224
0
23.903.224
3.252.460.404
3.252.460.404
3.252.460.404
0
0
401.865.668
401.865.668
401.865.668
96.236.545.490

30/06/2008
632.048.252
98.777.772
180.714
98.597.057
416.583.125
405.095.743
11.487.382
4.021.792
4.021.792
66.810.250
0
1.789.516
65.020.734
45.855.313
0
45.855.313
4.822.650.343
4.818.982.078
4.818.982.078
3.668.265
3.668.265
119.124.693
119.124.693
119.124.693
59.403.325.242

TIPO DE ADMINISTRAÇÃO
ADM. DIRETA
ADM. INDIRETA
Autarquias
Fundações
Empresas Dependentes
RECEITA TOTAL

2004
60.717.498.413
5.055.417.019
3.869.905.044
496.509.783
689.002.192
65.772.915.432

2005
69.957.479.045
6.152.531.931
4.458.993.629
517.005.138
1.176.533.164
76.110.010.976

2006
78.456.869.265
5.977.387.470
4.552.219.296
533.861.040
891.307.134
84.434.256.735

2007
86.370.720.250
9.865.825.239
7.975.924.547
469.360.247
1.420.540.445
96.236.545.489

30/06/2008
50.810.706.007
8.592.619.235
7.670.560.787
361.280.988
560.777.460
59.403.325.242

705


Proposta Orçamentária 2009

Governo do Estado de São Paulo

PODERES/ÓRGÃOS
PODER LEGISLATIVO
Assembléia Legislativa
Tribunal de Contas
PODER JUDICIÁRIO
Tribunal de Justiça
Primeiro Tribunal de Alçada Civil
Tribunal de Alçada Criminal
Tribunal de Justiça Militar
Segundo Tribunal de Alçada Civil
MINISTÉRIO PÚBLICO
Ministério Público
PODER EXECUTIVO
Gabinete do Governador
Secretaria da Educação
Secretaria da Saúde
Secretaria de Desenvolvimento
Secretaria da Cultura
Secretaria de Agricultura e Abastecimento
Secretaria dos Transportes
Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania
Secretaria da Segurança Pública
Secretaria da Fazenda
Administração Geral do Estado
Secretaria do Emprego e Relações do Trabalho
Secretaria de Turismo
Secretaria da Habitação
Secretaria do Meio Ambiente
Casa Civil
Secretaria de Economia e Planejamento
Secretaria Estadual de Assistência e Desenvolvimento Social
Secretaria dos Transportes Metropolitanos
Secretaria da Administração Penitenciária
Secretaria de Saneamento e Energia
Procuradoria Geral do Estado
Secretaria de Esporte, Lazer e Turismo
Defensoria Pública do Estado
Secretaria de Ensino Superior
Secretaria de Gestão Pública
Secretaria de Comunicação
Secretaria de Relações Institucionais
Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência
DESPESA TOTAL

2004
572.110.521
345.960.872
226.149.650
3.149.446.762
2.782.807.715
110.032.299
123.762.624
20.896.410
111.947.713
758.339.974
758.339.974
61.244.935.960
5.444.705
9.759.445.864
6.848.555.069
4.578.991.004
227.849.215
480.227.831
1.694.406.321
294.592.763
6.103.957.090
4.536.229.457
19.190.143.705
157.457.133
0
527.802.356
324.669.098
649.859.703
165.978.570
199.610.083
2.404.278.290
1.133.826.628
1.000.677.846
905.395.289
55.537.942
0
0
0
0
0
0
65.724.833.218

2005
623.260.203
372.709.316
250.550.887
3.864.763.222
3.838.139.053
0
0
26.624.169
0
858.920.282
858.920.282
70.599.956.915
6.705.444
10.896.183.304
7.746.388.734
4.948.119.111
322.967.269
511.615.557
2.405.159.232
593.591.957
7.012.790.942
4.890.105.130
21.727.525.770
212.879.737
121.639.849
765.261.863
375.433.947
668.768.463
264.404.471
242.200.682
3.205.803.774
1.116.429.198
1.334.850.803
1.157.060.287
74.071.390
0
0
0
0
0
0
75.946.900.622

2006
712.504.341
409.727.995
302.776.346
4.240.780.700
4.211.741.458
0
0
29.039.241
0
1.015.623.910
1.015.623.910
78.344.152.023
280.273
12.278.232.310
8.759.403.335
5.419.587.100
372.324.824
510.173.790
2.136.712.184
661.314.134
8.037.707.800
5.142.422.877
25.463.815.084
168.664.833
144.392.363
573.948.841
403.293.626
678.400.257
264.783.249
363.955.509
2.163.944.828
1.284.960.919
2.047.688.176
1.334.854.378
76.011.659
57.279.673
0
0
0
0
0
84.313.060.974

2007
762.780.728
439.342.703
323.438.025
4.615.118.652
4.582.696.540
0
0
32.422.112
0
1.077.673.951
1.077.673.951
89.639.441.512
0
13.177.252.085
9.556.077.907
1.500.648.926
458.936.434
641.011.881
2.992.213.497
739.508.610
8.401.045.175
9.040.307.851
27.663.828.378
118.015.246
2.005.318
644.236.629
518.905.500
328.358.584
485.729.311
384.237.868
3.822.409.835
1.592.557.851
603.221.725
1.367.297.398
96.268.063
350.697.919
4.751.532.652
334.210.984
57.740.303
11.185.583
0
96.095.014.843

30/06/2008
401.393.853
231.592.583
169.801.270
2.312.613.963
2.297.497.340
0
0
15.116.623
0
541.344.174
541.344.174
45.017.143.125
0
4.619.586.238
4.452.070.418
251.104.464
211.270.488
343.185.356
1.217.482.184
320.573.996
4.063.831.441
7.169.815.233
16.659.205.127
53.470.686
0
93.161.201
241.830.372
48.639.049
253.999.984
143.873.914
1.333.077.627
689.532.369
171.295.648
240.263.596
39.722.061
161.174.879
1.986.464.467
215.684.578
26.354.745
10.378.752
94.254
48.272.495.114

TIPO DE ADMINISTRAÇÃO
ADM. DIRETA
ADM. INDIRETA
Autarquias
Fundações
Empresas Dependentes
DESPESA TOTAL

2004
52.269.728.349
13.455.104.868
10.754.169.219
1.417.929.957
1.283.005.692
65.724.833.217

2005
60.438.348.011
15.508.552.611
12.181.582.273
1.639.532.495
1.687.437.843
75.946.900.622

2006
68.178.858.427
16.134.202.547
12.973.117.425
1.787.330.090
1.373.755.031
84.313.060.974

2007
75.548.551.817
20.546.463.026
16.688.654.448
1.874.738.917
1.983.069.661
96.095.014.843

30/06/2008
36.753.812.476
11.518.682.639
9.942.177.474
865.409.502
711.095.663
48.272.495.114

706


Proposta Orçamentária 2009

Governo do Estado de São Paulo

LEGISLAÇÃO DA RECEITA

707

7


Proposta Orçamentária 2009

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO IX
ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA E RESPECTIVA LEGISLAÇÃO
CÓDIGO

DISCRIMINAÇÃO

1000.00.00

RECEITAS CORRENTES

1100.00.00

RECEITA TRIBUTÁRIA

1110.00.00

IMPOSTOS

1112.00.00

IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO E A RENDA

1112.05.00

IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES - IPVA

1112.07.00

IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO "CAUSA MORTIS" E DOAÇÃO DE BENS
E DIREITOS - ITCMD

1113.00.00

IMPOSTOS SOBRE A PRODUÇÃO E A CIRCULAÇÃO

1113.02.00

IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE
MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE
INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO - ICMS

LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA

CONSTITUIÇÃO FEDERAL (ARTIGO 155, INCISO I, ALÍNEA C) E EMENDA
CONSTITUCIONAL Nº 53/06
CONSTITUIÇÃO ESTADUAL (ARTIGO 165, INCISO I, ALÍNEA C)
LEI Nº 6.606
LEI Nº 7.002
LEI Nº 7.644
LEI Nº 8.052
LEI Nº 8.205
LEI Nº 8.490
LEI Nº 9.459
LEI Nº 12.181
DECRETO Nº 50.768
PORTARIA DO TESOURO NACIONAL Nº 48
DECRETO Nº 51.672
LEI Nº 11.494

CONSTITUIÇÃO FEDERAL (ARTIGO 155, INCISO I, ALÍNEA A E § 1º
INCISO IV) E EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 53/06
CONSTITUIÇÃO ESTADUAL (ARTIGO 165, INCISO I, ALÍNEA A E § 1º ITEM
1 E 2)
RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 9
LEI Nº 10.705
LEI Nº 10.992
DECRETO Nº 46.655
PORTARIA DO TESOURO NACIONAL Nº 48
DECRETO Nº 51.672
LEI Nº 11.494

LEI FEDERAL Nº 5.172 (CTN - ARTS. 52 A 58)
DECRETO-LEI Nº 406
DECRETO-LEI Nº 834
LEI Nº 440
CONSTITUIÇÃO FEDERAL (ARTIGO 155, INCISO I, ALÍNEA B) E EMENDA
CONSTITUCIONAL Nº 53/06
LEI Nº 6.374 E SUAS ALTERAÇÕES
CONSTITUIÇÃO ESTADUAL (ARTIGO 165, INCISO I, ALÍNEA B)

709

DIA

DATA
MÊS

ANO

05
05
20
27
23
07
29
23
16
29
10
31
19
20

10
10
12
12
12
10
12
12
12
12
05
01
03
06

88
89
89
90
91
92
92
93
96
05
06
07
07
07

05

10

88

05
05
28
21
01
31
19
20

10
05
12
12
04
01
03
06

89
92
00
01
02
07
07
07

25
31
08
24

10
12
09
09

66
68
69
74

05
01
05

10
03
10

88
89
89


Proposta Orçamentária 2009

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO IX
ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA E RESPECTIVA LEGISLAÇÃO
CÓDIGO

LEI Nº 6.556
LEI Nº 7.003
DECRETO Nº 33.119
LEI COMPLEMENTAR Nº 87
DECRETO Nº 45.490
DECRETO Nº 50.856
PORTARIA DO TESOURO NACIONAL Nº 48
DECRETO Nº 51.672
LEI Nº 11.494

DIA
30
27
14
13
30
06
31
19
20

DATA
MÊS
11
12
03
09
11
06
01
03
06

ANO
89
90
91
96
00
06
07
07
07

DECRETO-LEI Nº 16.546
DECRETO-LEI Nº 173 (ARTS. 1º AO 5º)

26
30

12
12

46
69

DECRETO LEI Nº 16.546 (ART. 17, LETRA C)
DECRETO Nº 36.780
DECRETO-LEI Nº 173 (ART. 6º)
LEI Nº 4.946

26
17
30
26

12
06
12
12

46
60
69
85

DECRETO-LEI Nº 16.546
DECRETO-LEI Nº 174

26
30

12
12

46
69

LEI Nº 9.589 (ART. 1º)
LEI Nº 1.518
LEI Nº 2.251
LEI Nº 3.174
CONSTITUIÇÃO FEDERAL (ART. 145, INCISO II)
CONSTITUIÇÃO ESTADUAL (ART. 160, INCISO II)
LEI Nº 7.645
LEI Nº 8.290
LEI Nº 9.036
LEI Nº 9.250
LEI Nº 9.336
LEI Nº 9.904
LEI Nº 10.199
LEI Nº 10.710

30
28
20
10
05
05
23
16
27
14
28
30
30
29

12
12
12
12
10
10
12
04
12
12
12
12
12
12

66
77
79
81
88
89
91
93
94
95
95
97
98
00

DISCRIMINAÇÃO

1120.00.00

TAXAS

1121.00.00

TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA

1121.26.00

TAXA DE PUBLICIDADE COMERCIAL

1121.26.01

TAXA DE PUBLICIDADE COMERCIAL

1121.30.00

TAXA DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE TRANSPORTE

1121.30.01

TAXA DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE TRANSPORTE

1121.36.00

TAXA DE APREENSÃO, DEPÓSITO OU LIBERAÇÃO DE ANIMAIS

1121.36.01

TAXA DE APREENSÃO, DEPÓSITO OU LIBERAÇÃO DE ANIMAIS

1121.99.00

OUTRAS TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA

1121.99.01

TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DIVERSOS - TABELA "B"

1122.00.00

TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA

710


Proposta Orçamentária 2009

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO IX
ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA E RESPECTIVA LEGISLAÇÃO
CÓDIGO
1122.08.00

EMOLUMENTOS E CUSTAS JUDICIAIS

1122.08.01

EMOLUMENTOS E CUSTAS QUE CONSTITUEM RENDA DO ESTADO JUDICIAIS

1122.08.02

1122.08.03

1122.08.05

DIA

DATA
MÊS

ANO

DECRETO-LEI COMPLEMENTAR Nº 03 (ARTS. 252 A 260)
DECRETO Nº 16.685
LEI Nº 4.959
LEI Nº 5.497
CONSTITUIÇÃO FEDERAL (ART. 236)
LEI Nº 7.645
LEI Nº 8.935
LEI Nº 9.250
LEI Nº 9.336
LEI Nº 11.331
LEI Nº 11.608

27
26
06
31
05
23
18
14
28
26
29

08
02
01
12
10
12
11
12
12
12
12

69
81
86
86
88
91
94
95
95
02
03

DECRETO-LEI COMPLEMENTAR Nº 03 (ARTS. 252 A 260)
DECRETO Nº 16.685
LEI Nº 4.959
LEI Nº 5.497
CONSTITUIÇÃO FEDERAL (ART. 236)
LEI Nº 7.645
LEI Nº 8.935
LEI Nº 9.250
LEI Nº 9.336
LEI Nº 11.331
LEI Nº 11.608

27
26
06
31
05
23
18
14
28
26
29

08
02
01
12
10
12
11
12
12
12
12

69
81
86
86
88
91
94
95
95
02
03

LEI Nº 11.608

29

12

03

LEI Nº 10.394 (ART. 48)
LEI Nº 7.055

16
30

12
04

70
91

DECRETO-LEI COMPLEMENTAR Nº 03 (ARTS. 252 A 260)
DECRETO Nº 16.685
LEI Nº 4.959
LEI Nº 5.497
CONSTITUIÇÃO FEDERAL (ART. 236)
LEI Nº 7.645
LEI Nº 8.935
LEI Nº 9.250
LEI Nº 9.336
LEI Nº 11.331
DECRETO Nº 47.589

27
26
06
31
05
23
18
14
28
26
14

08
02
01
12
10
12
11
12
12
12
01

69
81
86
86
88
91
94
95
95
02
03

DISCRIMINAÇÃO

REEMBOLSO DE DESPESAS DE CONDUÇÃO AOS OFICIAIS DE JUSTIÇA,
REFERENTE À JUSTIÇA GRATUITA JUDICIAIS

TAXAS JUDICIÁRIAS INCIDENTES SOBRE OS SERVIÇOS PÚBLICOS DE
NATUREZA FORENSE
CUSTAS E CONTRIBUIÇÕES (CARTEIRA DE PREVIDÊNCIA DOS
ADVOGADOS MANDADO JUDICIAL)

1122.29.00

EMOLUMENTOS E CUSTAS EXTRAJUDICIAIS

1122.29.01

EMOLUMENTOS E CUSTAS QUE CONSTITUEM RENDA DO
ESTADO EXTRAJUDICIAIS

LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA

711


Proposta Orçamentária 2009

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO IX
ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA E RESPECTIVA LEGISLAÇÃO
CÓDIGO
1122.29.02

1122.29.03

1122.29.04

DIA

DATA
MÊS

ANO

DECRETO-LEI COMPLEMENTAR Nº 03 (ARTS. 252 A 260)
DECRETO Nº 16.685
LEI Nº 4.959
LEI Nº 5.497
CONSTITUIÇÃO FEDERAL (ART. 236)
LEI Nº 7.645
LEI Nº 8.935
LEI Nº 9.250
LEI Nº 9.336
LEI Nº 11.331
DECRETO Nº 47.589

27
26
06
31
05
23
18
14
28
26
14

08
02
01
12
10
12
11
12
12
12
01

69
81
86
86
88
91
94
95
95
02
03

DECRETO-LEI COMPLEMENTAR Nº 03 (ARTS. 252 A 260)
DECRETO Nº 16.685
LEI Nº 4.959
LEI Nº 5.497
CONSTITUIÇÃO FEDERAL (ART. 236)
LEI Nº 7.645
LEI Nº 8.935
LEI Nº 9.250
LEI Nº 9.336
LEI Nº 11.331
DECRETO Nº 47.589

27
26
06
31
05
23
18
14
28
26
14

08
02
01
12
10
12
11
12
12
12
01

69
81
86
86
88
91
94
95
95
02
03

DECRETO-LEI COMPLEMENTAR Nº 03 (ARTS. 255 A 260)
LEI Nº 10.393 (ARTS. 48 E 49)
DECRETO Nº 16.685
LEI Nº 3.274
LEI Nº 4.476 (ART. 7º)
LEI Nº 4.959 (ART. 1º, INCISO II)
DECRETO Nº 34.839
LEI Nº 9.250
LEI Nº 11.331
DECRETO Nº 47.589

27
16
26
07
20
06
04
14
26
14

08
12
02
04
12
01
05
12
12
01

69
70
81
82
84
86
92
95
02
03

LEI Nº 1.518
LEI Nº 2.251
LEI Nº 3.174
CONSTITUIÇÃO FEDERAL (ART. 145, INCISO II)
CONSTITUIÇÃO ESTADUAL (ART. 160, INCISO II)
LEI Nº 7.645
LEI Nº 8.309
LEI Nº 9.036
LEI Nº 9.201
LEI Nº 9.250

28
20
10
05
05
23
30
27
08
14

12
12
12
10
10
12
04
12
12
12

77
79
81
88
89
91
93
94
95
95

DISCRIMINAÇÃO
TAXA DE CONTRIBUIÇÃO AO FUNDO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA EXTRAJUDICIAIS

REEMBOLSO DE DESPESAS DE CONDUÇÃO AOS OFICIAIS DE JUSTIÇA,
REFERENTE À JUSTIÇA GRATUITA - EXTRAJUDICIAIS

TAXA DE APOSENTADORIA DOS SERVENTUÁRIOS DA JUSTIÇA
(SUBVENÇÃO DA CARTEIRA DE PREVIDÊNCIA DAS SERVENTIAS NÃO
OFICIALIZADAS DA JUSTIÇA DO ESTADO)

1122.99.00

OUTRAS TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

1122.99.01

TAXAS DOS SERVIÇOS DE TRÂNSITO (DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO) - TABELA "C"

LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA

712


Proposta Orçamentária 2009

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO IX
ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA E RESPECTIVA LEGISLAÇÃO
CÓDIGO

1122.99.03

TAXA DE SERVIÇOS DIVERSOS TABELA "A"

1122.99.04

FUNDO DE INCENTIVO À SEGURANÇA PÚBLICA - FISP - SECRETARIA DA
SEGURANÇA PÚBLICA

1122.99.05

1122.99.06

1122.99.07

LEI Nº 9.706
LEI Nº 9.904
LEI Nº 10.199
LEI Nº 10.710
LEI Nº 11.604

DIA
20
30
30
29
24

DATA
MÊS
06
12
12
12
12

ANO
97
97
98
00
03

LEI Nº 9.589 (ART. 1º)
LEI Nº 1.518
LEI Nº 2.251
CONSTITUIÇÃO FEDERAL (ART. 145, INCISO II)
CONSTITUIÇÃO ESTADUAL (ART. 160, INCISO II)
LEI Nº 7.645
LEI Nº 9.036
LEI Nº 9.250
LEI Nº 9.336
LEI Nº 9.904
LEI Nº 10.199
LEI Nº 10.325
LEI Nº 10.710
LEI Nº 11.602
LEI Nº 11.685

30
28
20
05
05
23
27
14
28
30
30
11
29
22
28

12
12
12
10
10
12
12
12
12
12
12
06
12
12
08

66
77
79
88
89
91
94
95
95
97
98
99
00
03
07

LEI Nº 10.328
DECRETO Nº 45.548
LEI Nº 10.710

15
26
29

06
12
12

99
00
00

LEI FEDERAL Nº 4.726 (ART. 11, INCISO II, LETRA B)
DECRETO Nº 58.742
LEI Nº 9.548 (ART. 1º, INCISO IV)
DECRETO-LEI FEDERAL Nº 144
DECRETO Nº 20.980
DECRETO-LEI Nº 2.056
LEI Nº 7.695
LEI FEDERAL Nº 8.934
DECRETO FEDERAL Nº 1.800
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 86

13
28
25
02
15
19
20
18
30
28

07
06
11
02
06
08
12
11
01
04

65
66
66
67
83
83
88
94
96
00

LEI Nº 11.021
DECRETO Nº 46.700

28
19

12
04

01
02

LEI Nº 11.602 (ARTIGO 3º)

22

12

03

LEI FEDERAL Nº 5.172 (CTN ART. 81)

25

10

66

DISCRIMINAÇÃO

TAXAS E EMOLUMENTOS DA JUNTA COMERCIAL, REGISTRO DO
COMÉRCIO E AFINS

1% DOS EMOLUMENTOS DEVIDOS AO ESCRIVÃO PARA SANTAS CASAS
DE MISERICÓRDIA - SECRETARIA DA SAÚDE - ATOS EXTRAJUDICIAIS

FUNDO DE ATUALIZAÇÃO TECNOLÓGICA DA SECRETARIA DA FAZENDA
- FAT

1130.00.00

CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA

1130.99.00

OUTRAS CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA

1130.99.01

OUTRAS CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA

LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA

713


Proposta Orçamentária 2009

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO IX
ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA E RESPECTIVA LEGISLAÇÃO
CÓDIGO

DIA

DATA
MÊS

ANO

LEI Nº 9.578
DECRETO-LEI Nº 195
CONSTITUIÇÃO FEDERAL (ART. 145, INCISO III)
CONSTITUIÇÃO ESTADUAL (ART. 160, INCISO III)

30
24
05
05

12
02
10
10

66
67
88
89

LEI Nº 10.242
DECRETO Nº 46.103

22
14

03
09

99
01

DECRETO Nº 42.850
DECRETO Nº 52.355

30
12

12
01

63
70

DECRETO Nº 47.322
DECRETO FEDERAL Nº 59.851
DECRETO FEDERAL Nº 60.077
DECRETO Nº 47.689

06
23
16
30

12
12
01
01

66
66
67
67

LEI Nº 437
DECRETO Nº 5.141
RESOLUÇÃO SF Nº 23
RESOLUÇÃO DO SENADO Nº 62
DECRETO Nº 6.992
RESOLUÇÃO SF Nº 23
RESOLUÇÃO DO SENADO Nº 93

24
29
05
28
06
07
11

09
11
12
10
11
11
10

74
74
74
75
75
75
76

DISCRIMINAÇÃO

1200.00.00

RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES

1210.00.00

CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS

1210.18.00

CONTRIBUIÇÕES SOBRE A RECEITA DE CONCURSOS DE PROGNÓSTICOS

1210.18.05

CONTRIBUIÇÕES SOBRE A RECEITA DA LOTERIA INSTANTÂNEA

1300.00.00

RECEITA PATRIMONIAL

1310.00.00

RECEITAS IMOBILIÁRIAS

1311.00.00

ALUGUÉIS

1311.99.00

OUTRAS RECEITAS DE ALUGUÉIS

1311.99.01

OUTRAS RECEITAS DE ALUGUÉIS DO ESTADO

1320.00.00

RECEITAS DE VALORES MOBILIÁRIOS

1322.00.00

DIVIDENDOS

1322.01.00

DIVIDENDOS

1322.01.02

DIVIDENDOS DAS AÇÕES DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE SÃO PAULO
- CESP

1325.00.00

REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS

1325.01.00

REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS-APLICAÇÕES FINANCEIRAS

1325.01.01

FUNDO DE INVESTIMENTO FINANCEIRO FIF - TESOURO - BANCO
NOSSA CAIXA S/A.

LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA

714


Proposta Orçamentária 2009

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO IX
ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA E RESPECTIVA LEGISLAÇÃO
CÓDIGO

1600.00.00

RECEITA DE SERVIÇOS

1600.26.00

SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA

1600.26.01

FINANCIAMENTO DE AÇÕES COM RECURSOS DA COBRANÇA PELO USO
DA ÁGUA - SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE

1600.99.00

OUTROS SERVIÇOS

1600.99.01

AUTUAÇÕES LAVRADAS POR POLÍCIA MILITAR - INFRAÇÕES DE
TRÂNSITO

1700.00.00

TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

1720.00.00

TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS

1721.00.00

TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO

1721.01.00

PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNIÃO

1721.01.04

TRANSFERÊNCIA DO IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NAS FONTES

1721.01.13

COTA PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO
ECONÔMICO - CIDE - PARTE DO ESTADO

1721.01.32

RESOLUÇÃO SF Nº 17
RESOLUÇÃO SF Nº 06
RESOLUÇÃO SF Nº 07
DECRETO Nº 32.995
DECRETO Nº 34.164
LEI FEDERAL Nº 10.482
DECRETO Nº 46.933

DIA
18
11
11
18
12
03
19

DATA
MÊS
10
03
03
02
11
07
07

ANO
76
83
83
91
91
02
02

LEI Nº 12.183
DECRETO Nº 50.667

29
30

12
03

05
06

LEI FEDERAL Nº 9.503 (ARTS. 24 E 25)
CONVÊNIO GSSP/ATP Nº 67
PORTARIA CAT Nº 70

23
15
21

09
05
08

97
03
03

CONSTITUIÇÃO FEDERAL EMENDAS Nº 44/04 E 53/06
LEI FEDERAL Nº 10.336
LEI Nº 10.636
LEI FEDERAL Nº 10.866
LEI FEDERAL Nº 10.890
PORTARIA DO TESOURO NACIONAL Nº 48
DECRETO Nº 51.672
LEI Nº 11.494

05
19
30
04
02
31
19
20

10
12
12
05
07
01
03
06

88
01
02
04
04
07
07
07

CONSTITUIÇÃO FEDERAL (ART. 153, § 5º, INCISO I)
LEI Nº 7.766
CONSTITUIÇÃO ESTADUAL (ART. 165, INCISO II, ITEM 8, LETRA C)
DECRETO Nº 4.494

05
11
05
03

10
05
10
12

88
89
89
02

DISCRIMINAÇÃO

COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES DE CRÉDITO, CÂMBIO E
SEGURO OU RELATIVAS A TÍTULOS OU VALORES MOBILIÁRIOS COMERCIALIZAÇÃO DO OURO

LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA

715


Proposta Orçamentária 2009

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO IX
ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA E RESPECTIVA LEGISLAÇÃO
CÓDIGO
1721.01.51

1721.01.54

1721.01.61

1721.01.62

1721.01.64

1721.01.72

1721.22.00

DIA

DATA
MÊS

ANO

CONSTITUIÇÃO FEDERAL (ART. 159, INCISO I, LETRA A E ART. 34, § 2º,
ITENS I E II DAS DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS) E EMENDA
CONSTITUCIONAL Nº 53/06
LEI COMPLEMENTAR Nº 62
LEI COMPLEMENTAR Nº 71
PORTARIA DO TESOURO NACIONAL Nº 48
DECRETO Nº 51.672

05
28
03
31
19

10
12
09
01
03

88
89
92
07
07

CONSTITUIÇÃO FEDERAL (ART. 159, INCISO I, LETRA A E ART. 34, § 2º,
ITENS I E II DAS DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS) E EMENDA
CONSTITUCIONAL Nº 53/06
LEI COMPLEMENTAR Nº 62
LEI COMPLEMENTAR Nº 71
PORTARIA DO TESOURO NACIONAL Nº 48
DECRETO Nº 51.672
LEI Nº 11.494

05
28
03
31
19
20

10
12
09
01
03
06

88
89
92
07
07
07

CONSTITUIÇÃO FEDERAL (ART. 159, INCISO II, § 3º) E EMENDA
CONSTITUCIONAL Nº 53/06
CONSTITUIÇÃO ESTADUAL (ART. 167, INCISO III)
PORTARIA DO TESOURO NACIONAL Nº 48
DECRETO Nº 51.672

05

10

88

05
31
19

10
01
03

89
07
07

CONSTITUIÇÃO FEDERAL (ART. 159, INCISO II, § 3º)
CONSTITUIÇÃO ESTADUAL (ART. 167, INCISO III)

05
05

10
10

88
89

CONSTITUIÇÃO FEDERAL (ART. 159, INCISO II, § 3º) E EMENDA
CONSTITUCIONAL Nº 53/06
CONSTITUIÇÃO ESTADUAL (ART. 167, INCISO III)
PORTARIA DO TESOURO NACIONAL Nº 48
DECRETO Nº 51.672
LEI Nº 11.494

05
05
31
19
20

10
10
01
03
06

88
89
07
07
07

LEI FEDERAL Nº 10.336
LEI Nº 10.636
LEI FEDERAL Nº 10.866
EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 44
LEI FEDERAL Nº 10.890

19
30
04
30
02

12
12
05
06
07

01
02
04
04
04

DISCRIMINAÇÃO
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS ESTADOS - ESTADO

COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS ESTADOS - FUNDEB

COTA- PARTE DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS ESTADOS EXPORTADORES DE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS - PARTE
DO ESTADO

COTA- PARTE DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS ESTADOS EXPORTADORES DE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS - PARTE
DOS MUNICÍPIOS

COTA- PARTE DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS ESTADOS EXPORTADORES DE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS - PARTE
DO FUNDEB

COTA PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO
ECONÔMICO - CIDE - PARTE DOS MUNICÍPIOS

LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA

TRANSFERÊNCIA DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA EXPLORAÇÃO
DE RECURSOS NATURAIS

716


Proposta Orçamentária 2009

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO IX
ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA E RESPECTIVA LEGISLAÇÃO
CÓDIGO

DISCRIMINAÇÃO

1721.22.11

COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA DE RECURSOS HÍDRICOS

1721.22.20

COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA DE RECURSOS MINERAIS
- CFRM

1721.22.30

COTA-PARTE DO ROYALTIES-COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA
PRODUÇÃO DE PETRÓLEO

CONSTITUIÇÃO FEDERAL (ART. 20, § 1º)
LEI Nº 7.990
LEI Nº 8.001
DECRETO Nº 01
LEI Nº 7.663
LEI Nº 7.964
DECRETO Nº 37.300
DECRETO Nº 41.258
LEI Nº 9.433
LEI Nº 9.510
DECRETO Nº 43.204
LEI Nº 10.521
DECRETO Nº 47.804

DIA
05
28
13
11
30
16
25
31
08
20
23
29
30

DATA
MÊS
10
12
03
01
12
07
08
10
01
03
06
03
04

ANO
88
89
90
91
91
92
93
96
97
97
98
00
03

CONSTITUIÇÃO FEDERAL (ART. 20, § 1º)
LEI Nº 7.990
LEI Nº 8.001
DECRETO Nº 01
LEI Nº 7.964
DECRETO Nº 41.187
LEI Nº 9.433
LEI Nº 9.510
LEI Nº 10.521
DECRETO Nº 47.804

05
28
13
11
16
25
08
20
29
30

10
12
03
01
07
09
01
03
03
04

88
89
90
91
92
96
97
97
00
03

CONSTITUIÇÃO FEDERAL (ART. 20, § 1º)
LEI Nº 7.990
DECRETO Nº 01
LEI Nº 7.964
DECRETO Nº 41.187
LEI Nº 9.510
LEI Nº 9.478
DECRETO Nº 2.455
DECRETO Nº 2.705
LEI Nº 10.521
DECRETO Nº 47.804

05
28
11
16
25
20
06
14
03
29
30

10
12
01
07
09
03
08
01
08
03
04

88
89
91
92
96
97
97
98
98
00
03

LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA

717


Proposta Orçamentária 2009

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO IX
ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA E RESPECTIVA LEGISLAÇÃO
CÓDIGO
1721.22.31

DIA

DATA
MÊS

ANO

CONSTITUIÇÃO FEDERAL (ART. 20, § 1º)
CONSTITUIÇÃO ESTADUAL (ARTIGO 172)
LEI Nº 7.990
DECRETO Nº 01
LEI Nº 9.478
DECRETO Nº 2.455
DECRETO Nº 2.705

05
05
28
11
06
14
03

10
10
12
01
08
01
08

88
89
89
91
97
98
98

LEI Nº 8.080
PORTARIA Nº 1.398

19
22

09
07

90
03

CONSTITUIÇÃO FEDERAL (ART. 212, § 5º)
DECRETO Nº 994
LEI Nº 9.424
LEI Nº 9.766
LEI Nº 3.142
LEI Nº 10.832
DECRETO Nº 6.003

05
25
24
18
16
29
28

10
11
12
12
08
12
12

88
93
96
98
99
03
06

DISCRIMINAÇÃO
COTA-PARTE DO ROYALTIES-COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA
EXPLORAÇÃO DE GÁS NATURAL - PARTE DO ESTADO

LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA

1721.33.00

TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS

1721.33.02

TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SUS REPASSE FUNDO A FUNDO

1721.35.00

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE

1721.35.01

TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO EDUCAÇÃO

1721.35.02

TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA
DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 2.178-36

24

08

01

TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA
NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 2.178-36

24

08

01

DECRETO-LEI FEDERAL Nº 1.422
DECRETO FEDERAL Nº 76.923
DECRETO FEDERAL Nº 87.043
DECRETO FEDERAL Nº 88.374
DECRETO FEDERAL Nº 90.088
LEI Nº 8.150
DECRETO Nº 994

23
26
22
07
21
28
25

10
12
03
06
08
12
11

75
75
82
83
84
90
93

LEI COMPLEMENTAR Nº 87
LEI COMPLEMENTAR Nº 92
LEI COMPLEMENTAR Nº 102
LEI COMPLEMENTAR Nº 114
LEI COMPLEMENTAR Nº 115

13
23
11
16
26

09
12
07
12
12

96
97
00
02
02

1721.35.03

1721.35.99

OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FUNDO NACIONAL DO
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE

1721.36.00

TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA DO ICMS - DESONERAÇÃO - ESTADO

1721.99.00

OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO

718


Proposta Orçamentária 2009

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO IX
ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA E RESPECTIVA LEGISLAÇÃO
CÓDIGO
1721.99.01

1721.99.02

COMPENSAÇÃO DAS PERDAS, DECORRENTES DO FUNDO DE
ESTABILIZAÇÃO FISCAL FEF
COORDENADORIA DE ESPORTES E LAZER - SECRETARIA DE ESPORTE,
LAZER E TURISMO

1721.99.02

AUXÍLIO FINANCEIRO PARA ESTADOS EXPORTADORES

1900.00.00

OUTRAS RECEITAS CORRENTES

1910.00.00

MULTAS E JUROS DE MORA

1911.00.00

MULTAS E JUROS DE MORA DOS TRIBUTOS

1911.20.00

MULTAS E JUROS DE MORA DO IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO
"CAUSA MORTIS" E DOAÇÃO DE BENS E DIREIROS - ITCMD

1911.41.00

1911.42.00

DIA

DATA
MÊS

ANO

LEI FEDERAL Nº 9.988

19

07

00

LEI FEDERAL Nº 6.354
LEI FEDERAL Nº 9.615
DECRETO FEDERAL Nº 2.574
LEI FEDERAL Nº 9.981
LEI FEDERAL Nº 10.264
LEI FEDERAL Nº 4.315
LEI FEDERAL Nº 10.672
LEI FEDERAL Nº 11.345

02
24
29
14
16
30
15
14

09
03
04
0
07
07
05
09

76
98
98
00
01
02
03
06

LEI FEDERAL Nº 10.966

09

11

04

05

10

88

05
05
28
21
01
31
19
20

10
05
12
12
04
01
03
06

89
92
00
01
02
07
07
07

LEI Nº 6.606 (ARTS. 17 A 20)
LEI Nº 7.644
LEI Nº 8.490
LEI Nº 9.459
PORTARIA DO TESOURO NACIONAL Nº 48
DECRETO Nº 51.672
LEI Nº 11.494

20
23
23
16
31
19
20

12
12
12
12
01
03
06

89
91
93
96
07
07
07

LEI Nº 6.374 (ART. 85)
EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 53
DECRETO Nº 51.672
DECRETO Nº 51.673
LEI Nº 11.494
DECRETO Nº 51.960

01
19
19
19
20
04

03
12
03
03
06
07

89
06
07
07
07
07

DISCRIMINAÇÃO

MULTAS E JUROS DE MORA DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE
VEÍCULOS AUTOMOTORES IPVA

MULTAS E JUROS DE MORA DO IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE
MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE
INTERESTADUAL E INTERMUNICPAL E DE COMUNICAÇÃO - ICMS

LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA

CONSTITUIÇÃO FEDERAL (ARTIGO 155, INCISO I, ALÍNEA A E § 1º
INCISO IV) E EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 53/06
CONSTITUIÇÃO ESTADUAL (ARTIGO 165, INCISO I, ALÍNEA A E § 1º
ITEM 1 E 2)
RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 9
LEI Nº 10.705
LEI Nº 10.992
DECRETO Nº 46.655
PORTARIA DO TESOURO NACIONAL Nº 48
DECRETO Nº 51.672
LEI Nº 11.494

719


Proposta Orçamentária 2009

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO IX
ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA E RESPECTIVA LEGISLAÇÃO
CÓDIGO

1911.99.00

MULTAS E JUROS DE MORA DE OUTROS TRIBUTOS

1911.99.01

MULTAS E JUROS DE MORA DE OUTROS IMPOSTOS

1913.00.00

MULTA E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA DOS TRIBUTOS

1913.15.00

MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA DO IMPOSTO SOBRE
CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS
DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE
COMUNICAÇÃO - ICMS

1915.00.00

MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA DE OUTRAS RECEITAS

1915.99.00

OUTRAS MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA DE OUTRAS
RECEITAS

1915.99.01

OUTRAS MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA DE OUTRAS
RECEITAS

1915.99.01

JUROS DE 1% SOBRE A DÍVIDA INSCRITA

1919.00.00

MULTAS DE OUTRAS ORIGENS

1919.50.00

MULTAS POR AUTO DE INFRAÇÃO

1919.50.01

MULTAS POR INFRAÇÃO DO REGULAMENTO- DIVERSAS DEPENDÊNCIAS
DO ESTADO

1919.50.01

DIA

DATA
MÊS

ANO

DECRETO Nº 52.024
DECRETO Nº 52.424
DECRETO Nº 52.680

31
30
30

07
11
01

07
07
08

LEI Nº 7.951 (ART. 9º, INCISOS II E III)
LEI FEDERAL Nº 5.172 (CTN - ART. 161)

02
25

07
10

63
66

LEI Nº 6.374 (ART. 96)
DECRETO Nº 45.490
EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 53
PORTARIA DO TESOURO NACIONAL Nº 48
DECRETO Nº 51.672
LEI Nº 11.494

01
30
19
31
19
20

03
11
12
01
03
06

89
00
06
07
07
07

LEI FEDERAL Nº 5.172 (CTN ARTS. 201 A 204)
LEI FEDERAL Nº 6.830
LEI FEDERAL Nº 8.397

25
22
06

10
09
01

66
80
92

LEI FEDERAL Nº 8.662 (ART. 33)

21

01

65

DECRETO-LEI FEDERAL Nº 785 (ART. 10)
LEI Nº 6.544 (ART. 80, INCISO II)

25
22

08
11

69
89

DECRETO-LEI Nº 149 (ART. 6º)
DECRETO Nº 13.426 (ART. 147)
RESOLUÇÃO SC 15
LEI Nº 10.235

15
16
23
12

08
03
05
03

69
79
94
99

DISCRIMINAÇÃO

MULTAS POR INFRAÇÃO À LEGISLAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO,
ARQUEOLÓGICO, ARTÍSTICO E TURÍSTICO DO ESTADO DE SÃO PAULO SECRETARIA DA CULTURA - CONDEPHAAT

LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA

720


Proposta Orçamentária 2009

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO IX
ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA E RESPECTIVA LEGISLAÇÃO
CÓDIGO
1919.50.02

1919.50.03

1919.50.04

1919.50.05

1950.50.06

1919.50.07

1919.50.08

DIA

DATA
MÊS

ANO

LEI FEDERAL Nº 9.503 (CAP. XV) - CTB
LEI FEDERAL Nº 9.602
RESOLUÇÃO SSP 213

23
21
08

09
01
06

97
98
98

LEI FEDERAL Nº 9.503 (CAP. XV) - CTB
LEI FEDERAL Nº 9.602
DECRETO Nº 2.613
PORTARIA DENATRAN Nº 12
COMUNICADO DETRAN/SP
DECRETO Nº 3.067
PORTARIA DENATRAN Nº 95

23
21
03
09
11
21
01

09
01
06
09
01
05
06

97
98
98
98
99
99
99

LEI Nº 7.851
LEI Nº 4.124
DECRETO Nº 43.133

14
03
01

02
07
06

73
84
98

LEI FEDERAL Nº 9.503 (CAP. XV) - CTB
LEI FEDERAL Nº 9.602
DECRETO Nº 2.613
PORTARIA DENATRAN Nº 12
COMUNICADO DETRAN/SP
DECRETO Nº 3.067
PORTARIA DENATRAN Nº 95

23
21
03
09
11
21
01

09
01
06
09
01
05
06

97
98
98
98
99
99
99

DECRETO Nº 13.325
PORTARIA DETRAN Nº 1.606
PORTARIA DETRAN Nº 769

07
19
13

03
08
04

79
05
06

DECRETO Nº 5.794 (ART. 5º, INCISO XIII)
DECRETO Nº 11.284
DECRETO Nº 26.673

05
15
28

06
03
01

75
78
87

LEI FEDERAL Nº 9.503 (CAP. XV) - CTB
LEI FEDERAL Nº 9.602
DECRETO Nº 2.613
PORTARIA DENATRAN Nº 12
COMUNICADO DETRAN /SP
DECRETO Nº 3.067
PORTARIA DENATRAN Nº 95

23
21
03
09
11
21
01

09
01
06
09
01
05
06

97
98
98
98
99
99
99

DISCRIMINAÇÃO
MULTAS POR INFRAÇÃO DO REGULAMENTO - DEPARTAMENTO
ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN

FUNDO NACIONAL DE SEGURANÇA E EDUCAÇÃO DE TRÂNSITO FUNSET - 5% DAS MULTAS DE TRÂNSITO - DETRAN

MULTAS POR INFRAÇÃO À LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO - MUNICÍPIO
CONVENIADO

FUNDO NACIONAL DE SEGURANÇA E EDUCAÇÃO DE TRÂNSITO FUNSET - 5% DAS MULTAS DE TRÂNSITO - DETRAN

MULTAS POR FALTA DE REGULARIZAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DE
VEÍCULO (MULTA POR AVERBAÇÃO)

MULTAS POR INFRAÇÃO DO REGULAMENTO - MULTAS EM ESTRADAS
DE RODAGEM - DER

FUNDO NACIONAL DE SEGURANÇA E EDUCAÇÃO DE TRÂNSITO FUNSET - 5% DAS MULTAS DE TRÂNSITO - DER

LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA

721


Proposta Orçamentária 2009

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO IX
ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA E RESPECTIVA LEGISLAÇÃO
CÓDIGO

DISCRIMINAÇÃO

1919.50.09

MULTAS POR INFRAÇÃO DO REGULAMENTO - CONVÊNIO ENTRE O
DER/DERSA MULTAS EM RODOVIAS SOB ADMINISTRAÇÃO DO DERSA

1919.50.10

1919.50.51

1919.50.52

1919.50.54

FUNDO NACIONAL DE SEGURANÇA E EDUCAÇÃO DE TRÂNSITO FUNSET - 5% DAS MULTAS DE TRÂNSITO - DER/DERSA

MULTAS POR INFRAÇÃO DO REGULAMENTO CÓDIGO DE IMPOSTOS ICMS - PARTE DO ESTADO

MULTAS POR INFRAÇÃO DO REGULAMENTO CÓDIGO DE IMPOSTOS ICMS - PARTE DOS MUNICÍPIOS

MULTAS POR INFRAÇÃO DO REGULAMENTO CÓDIGO DE IMPOSTOS ICMS - PARTE DO FUNDEB

1920.00.00

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

1922.00.00

RESTITUIÇÕES

1922.10.00

COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS ENTRE O REGIME GERAL E OS REGIMES
PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES

1922.10.01

COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS ENTRE O REGIME GERAL E OS REGIMES
PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES

1922.99.00

OUTRAS RESTITUIÇÕES

1922.99.10

REEMBOLSO DE SALÁRIOS DOS PROFESSORES DO ESTADO PRESTANDO
SERVIÇOS NOS MUNICÍPIOS / MUNICIPALIZAÇÃO DO ENSINO

DIA

DATA
MÊS

ANO

DECRETO Nº 52.669
DECRETO Nº 7.739

03
29

03
03

71
76

LEI FEDERAL Nº 9.503 (CAP. XV) - CTB
LEI FEDERAL Nº 9.602
DECRETO Nº 2.613
PORTARIA DENATRAN Nº 12
COMUNICADO DETRAN/SP
DECRETO Nº 3.067
PORTARIA DENATRAN Nº 95

23
21
03
09
11
21
01

09
01
06
09
01
05
06

97
98
98
98
99
99
99

LEI Nº 6.374 (ART. 85)
DECRETO Nº 45.490
EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 53
PORTARIA DO TESOURO NACIONAL Nº 48
DECRETO Nº 51.672
LEI Nº 11.494

01
30
19
31
19
20

03
11
12
01
03
06

89
00
06
07
07
07

LEI Nº 6.374 (ART. 85)
DECRETO Nº 45.490

01
30

03
11

89
00

LEI Nº 6.374 (ART. 85)
DECRETO Nº 45.490
EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 53
PORTARIA DO TESOURO NACIONAL Nº 48
DECRETO Nº 51.672
LEI Nº 11.494

01
30
19
31
19
20

03
11
12
01
03
06

89
00
06
07
07
07

LEI Nº 9.796
DECRETO Nº 3.112

05
06

05
07

99
99

DECRETO Nº 30.375

13

09

89

LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA

722


Proposta Orçamentária 2009

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO IX
ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA E RESPECTIVA LEGISLAÇÃO
CÓDIGO

DISCRIMINAÇÃO

1922.99.11

REEMBOLSO DE SALÁRIOS DOS SERVIDORES DO QUADRO DE APOIO
ESCOLAR - QAE PRESTANDO SERVIÇOS NOS MUNICÍPIOS CONVENIADOS
- MUNICIPALIZAÇÃO DO ENSINO

1922.99.12

RESSARCIMENTO DE CUSTOS SISTEMA MULTA REGISTRO NACIONAL
DE INFRAÇÕES DE TRÂNSITO - RENAINF

1930.00.00

RECEITA DA DÍVIDA ATIVA

1931.00.00

RECEITA DA DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA

1931.15.00

RECEITA DA DÍVIDA ATIVA DO IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE
MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE
INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO - ICMS

DIA

DATA
MÊS

ANO

LEI COMPLEMENTAR Nº 888

28

12

00

RESOLUÇÃO Nº 155
PORTARIA DETRAN Nº 1.195
PORTARIA DENATRAN

28
28
27

01
06
08

04
05
08

LEI FEDERAL Nº 5.172 (CTN ARTS. 201 A 204)
LEI FEDERAL Nº 6.374 (ART. 100 E 103)
DECRETO Nº 45.490
LEI Nº 11.101
EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 53
PORTARIA DO TESOURO NACIONAL Nº 48
DECRETO Nº 51.672
LEI Nº 11.494

25
01
30
21
19
31
16
20

10
03
11
12
12
01
03
06

66
89
00
01
06
07
07
07

LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA

1932.00.00

RECEITA DA DÍVIDA ATIVA NÃO TRIBUTÁRIA

1932.99.00

RECEITA DA DÍVIDA ATIVA NÃO TRIBUTÁRIA DE OUTRAS RECEITAS

1932.99.01

RECEITA DA DÍVIDA ATIVA NÃO TRIBUTÁRIA DE OUTRAS RECEITAS

LEI Nº 9.589

30

12

66

1932.99.01

CONDEPHAAT - SECRETARIA DA CULTURA

DECRETO-LEI Nº 149 (ART. 6º)
DECRETO Nº 13.426 (ART. 147)
RESOLUÇÃO SC-15 (ART. 8º)
LEI Nº 10.235

15
16
23
12

08
03
05
03

69
79
94
99

1990.00.00

RECEITAS DIVERSAS

1990.01.00

RECEITA DE PARCELAMENTO OUTRAS RECEIRAS

1990.01.51

PROGRAMA DE PARCELAMENTO INCENTIVADO DO ICM/ICMS PPI PARTE DO ESTADO

DECRETO Nº 51.960
DECRETO Nº 52.024

04
31

07
07

07
07

DECRETO Nº 51.960
DECRETO Nº 53.335

04
20

07
08

07
08

1990.01.52

PROGRAMA DE PARCELAMENTO INCENTIVADO DO ICM/ICMS PPI PARTE DOS MUNICÍPIOS

723


Proposta Orçamentária 2009

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO IX
ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA E RESPECTIVA LEGISLAÇÃO
CÓDIGO
1990.01.54

DISCRIMINAÇÃO
PROGRAMA DE PARCELAMENTO INCENTIVADO DO ICM/ICMS - PPI PARTE DO FUNDEB

1990.99.00

OUTRAS RECEITAS

1990.99.51

ACRÉSCIMO FINANCEIRO SOBRE PARCELAMENTO DO DÉBITO
RELATIVO AO ICMS (NÃO INSCRITO) - PARTE DO ESTADO

1990.99.52

1990.99.54

1990.99.61

1990.99.64

ACRÉSCIMO FINANCEIRO SOBRE PARCELAMENTO DO DÉBITO
RELATIVO AO ICMS (NÃO INSCRITO) PARTE DOS MUNICÍPIOS

ACRÉSCIMO FINANCEIRO SOBRE PARCELAMENTO DO DÉBITO
RELATIVO AO ICMS (NÃO INSCRITO) - PARTE DOS FUNDEB

ACRÉSCIMO FINANCEIRO DO PARCELAMENTO DO ITCMD PARTE DO
ESTADO

ACRÉSCIMO FINANCEIRO DO PARCELAMENTO DO ITCMD - PARTE DO
FUNDEB

LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA

DATA

EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 53
PORTARIA DO TESOURO NACIONAL Nº 48
DECRETO Nº 51.672
DECRETO Nº 51.673
LEI Nº 11.494
DECRETO Nº 51.960
DECRETO Nº 53.335

19
31
19
19
20
04
20

12
01
03
03
06
07
08

06
07
07
07
07
07
08

LEI Nº 6.374 (ART. 100)
DECRETO Nº 45.490
LEI Nº 11.101 (ART. 100)

01
30
21

03
11
12

89
00
01

LEI Nº 6.374 (ART. 100)
DECRETO Nº 45.490
LEI Nº 11.101 (ART. 100)

01
30
21

03
11
12

89
00
01

LEI Nº 6.374 (ART. 100)
DECRETO Nº 45.490
LEI Nº 11.101 (ART. 100)
PORTARIA DO TESOURO NACIONAL Nº 48
DECRETO Nº 51.672
LEI Nº 11.494

01
30
21
31
19
20

03
11
12
01
03
06

89
00
01
07
07
07

05

10

88

05
05
28
21
01

10
05
12
12
04

89
92
00
01
02

05

10

88

05
05
28
21
01
31
19
20

10
05
12
12
04
01
03
06

89
92
00
01
02
07
07
07

CONSTITUIÇÃO FEDERAL (ARTIGO 155, INCISO I, ALÍNEA A E § 1º
INCISO IV) E EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 53/06
CONSTITUIÇÃO ESTADUAL (ARTIGO 165, INCISO I, ALÍNEA A E § 1º
ITEM 1 E 2)
RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 9
LEI Nº 10.705
LEI Nº 10.992
DECRETO Nº 46.655

CONSTITUIÇÃO FEDERAL (ARTIGO 155, INCISO I, ALÍNEA A E § 1º
INCISO IV) E EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 53/06
CONSTITUIÇÃO ESTADUAL (ARTIGO 165, INCISO I, ALÍNEA A E § 1º
ITEM 1 E 2)
RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 9
LEI Nº 10.705
LEI Nº 10.992
DECRETO Nº 46.655
PORTARIA DO TESOURO NACIONAL Nº 48
DECRETO Nº 51.672
LEI Nº 11.494
724


Proposta Orçamentária 2009

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO IX
ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA E RESPECTIVA LEGISLAÇÃO
CÓDIGO
1990.99.71

1990.99.72

1990.99.74

DISCRIMINAÇÃO
ACRÉSCIMO FINANCEIRO SOBRE O PROGRAMA DE PARCELAMENTO
INCENTIVADO DO ICM/ICMS - PPI - PARTE DO ESTADO

ACRÉSCIMO FINANCEIRO SOBRE O PROGRAMA DE PARCELAMENTO
INCENTIVADO DO ICM/ICMS - PPI - PARTE DOS MUNICIPIOS

ACRÉSCIMO FINANCEIRO SOBRE O PROGRAMA DE PARCELAMENTO
INCENTIVADO DO ICM/ICMS - PPI - PARTE DO FUNDEB

LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA

DATA

DECRETO Nº 51.960
DECRETO Nº 53.335

04
20

07
08

07
08

DECRETO Nº 51.960
DECRETO Nº 53.335

04
20

07
08

07
08

EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 53
PORTARIA DO TESOURO NACIONAL Nº 48
DECRETO Nº 51.672
DECRETO Nº 51.673
LEI Nº 11.494
DECRETO Nº 51.960
DECRETO Nº 53.335

19
31
19
19
20
04
20

12
01
03
03
06
07
08

06
07
07
07
07
07
08

2000.00.00

RECEITAS DE CAPITAL

2100.00.00

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

2110.00.00

OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS

2111.00.00

TÍTULOS DE RESPONSABILIDADE DO TESOURO

2111.03.00

TÍTULOS DE RESPONSABILIDADE DO TESOURO OUTRAS APLICAÇÕES

2111.03.01

LETRAS FINANCEIRAS DO TESOURO DO ESTADO - LFTP

LEI Nº 5.684
CONSTITUIÇÃO FEDERAL (ART. 164, INCISO III, § 8º)
DECRETO Nº 29.526
CONSTITUIÇÃO ESTADUAL (ART. 174, INCISO III, § 8º)
DECRETO Nº 32.644
RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 78

28
05
18
05
28
01

05
10
01
10
11
07

87
88
89
89
90
98

2114.00.00

OUTRAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS - CONTRATUAIS

RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 78

01

07

98

2120.00.00

OPERAÇÕES DE CRÉDITO EXTERNAS

RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 78

01

07

98

2500.00.00

OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL

2590.00.00

OUTRAS RECEITAS

2590.01.03

OUTRAS DE CAPITAL

RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 78
LEI Nº 11.429
DECRETO Nº 51.634
LEI Nº 12.787
DECRETO Nº 52.780

01
26
07
27
06

07
12
03
12
03

98
06
07
07
08

725


Proposta Orçamentária 2009

Governo do Estado de São Paulo

COMPARATIVOS DE RECEITA E DESPESA
DO ESTADO 2005/2009

727

8


Proposta Orçamentária 2009

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO X
EVOLUÇÃO DA RECEITA DO ESTADO - 2005 A 2009
CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

2005
68.654.833.889
RECEITAS CORRENTES
56.826.880.755
RECEITA TRIBUTÁRIA
55.010.035.697
IMPOSTOS
5.021.414.058
IMPOSTO SOBRE O PATRIMÔNIO E A RENDA
49.988.621.639
IMPOSTO S/ A PRODUÇÃO E A CIRCULAÇÃO
1.816.832.940
TAXAS
3.746.567
TAXAS PELO EX. DO PODER DE POLÍCIA
1.813.086.374
TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
12.118
CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA
RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES
CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS
2.260.617.889
RECEITA PATRIMONIAL
16.681.941
RECEITAS IMOBILIÁRIAS
2.243.935.948
RECEITA DE VALORES MOBILIÁRIOS
OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS
17.923.291
RECEITA AGROPECUÁRIA
16.830.266
RECEITA DA PRODUÇÃO VEGETAL
1.092.881
RECEITA DA PROD. ANIMAL E DERIVADOS
144
OUTRAS RECEITAS AGROPECUÁRIAS
2.441.788
RECEITA INDUSTRIAL
2.441.788
RECEITA DA IND. DE TRANSFORMAÇÃO
OUTRAS RECEITAS INDUSTRIAIS
197.466.918
RECEITA DE SERVIÇOS
7.715.555.822
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
7.656.411.273
TRANSF. INTERGOVERNAMENTAIS
6.452.995
TRANSF. DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS
31.479
TRANSFERÊNCIAS DO EXTERIOR
90.063
TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS
52.570.012
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS
1.633.947.425
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
663.062.474
MULTAS E JUROS DE MORA
177.907.388
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
377.410.070
RECEITA DA DÍVIDA ATIVA
415.567.493
RECEITAS DIVERSAS
1.302.645.156
RECEITAS DE CAPITAL
223.456.671
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
1.036.905.794
ALIENAÇÃO DE BENS
AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS
42.282.691
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL
69.957.479.045
TOTAL DA RECEITA DA DIRETA
4.458.993.629
RECEITA DAS AUTARQUIAS
517.005.138
RECEITA DAS FUNDAÇÕES
4.975.998.767
TOTAL DA RECEITA PRÓPRIA DAS INDIRETAS
1.176.533.164
TOTAL RECEITA DAS EMPRESAS DEPENDENTES
76.110.010.976
TOTAL GERAL
Obs: Descontados os valores das Receitas Intra-Orçamentárias.
1000.00.00
1100.00.00
1110.00.00
1112.00.00
1113.00.00
1120.00.00
1121.00.00
1122.00.00
1130.00.00
1200.00.00
1210.00.00
1300.00.00
1310.00.00
1320.00.00
1390.00.00
1400.00.00
1410.00.00
1420.00.00
1490.00.00
1500.00.00
1520.00.00
1590.00.00
1600.00.00
1700.00.00
1720.00.00
1730.00.00
1740.00.00
1750.00.00
1760.00.00
1900.00.00
1910.00.00
1920.00.00
1930.00.00
1990.00.00
2000.00.00
2100.00.00
2200.00.00
2300.00.00
2400.00.00
2500.00.00

729

R E A L I Z A D A
2006
76.343.743.695
63.117.124.565
61.019.728.890
5.994.226.768
55.025.502.122
2.097.392.051
4.305.089
2.093.086.962
3.624
1.420.522.010
116.108.698
1.304.413.312
23.123.927
21.821.440
1.302.429
58
2.288.579
2.288.579
103.140.782
8.296.533.360
8.230.028.935
11.671.582
111.928
111.813
54.609.102
3.381.010.472
1.775.083.859
340.805.360
934.556.093
330.565.160
2.113.125.567
366.958.050
1.617.291.668
64.517.978
64.357.871
78.456.869.262
4.552.219.296
533.821.040
5.086.040.336
891.307.134
84.434.216.732

2007
86.117.843.600
71.215.870.797
68.744.284.265
7.201.393.215
61.542.891.050
2.471.582.744
4.485.248
2.467.097.496
3.788
17.650
17.650
3.371.851.121
31.444.773
1.256.405.613
2.084.000.736
20.929.978
19.631.462
1.283.697
14.820
1.684.423
1.684.423
261.826.328
8.771.992.610
8.695.930.467
5.963.394
84.359
2
70.014.388
2.473.670.693
1.016.118.808
336.313.813
232.038.954
889.199.119
252.876.650
193.061.236
28.490.601
8.505.226
22.819.588
86.370.720.250
7.975.924.547
469.360.247
8.445.284.794
1.420.540.445
96.236.545.489

Valores em R$ 1,00
P R E V I S T A
2008
2009
86.562.396.777
74.961.358.680
72.453.519.480
7.273.217.646
65.180.301.834
2.507.834.700
4.819.000
2.503.015.700
4.500
3.960.000
3.960.000
1.121.457.910
32.606.180
1.088.851.720
10
7.628.610
6.335.000
1.293.550
60
1.657.560
1.657.540
20
266.837.874
8.435.336.118
8.368.344.960
3.340.950
170.130
70.330
63.409.748
1.764.160.025
666.005.144
212.292.990
286.068.191
599.793.700
3.548.990.205
1.934.193.070
1.159.600.060
10
455.197.035
30
90.111.386.982
5.298.778.468
634.951.380
5.933.729.848
828.727.950
96.873.844.780

100.886.969.179
87.743.977.763
84.728.668.763
9.309.329.988
75.419.338.775
3.015.305.000
5.282.000
3.010.023.000
4.000
3.634.330
3.634.330
1.378.175.836
37.383.350
1.340.792.466
20
4.672.980
2.871.630
1.801.190
160
1.791.690
1.791.670
20
240.607.230
9.620.887.479
9.561.223.309
4.196.740
50.140
83.230
55.334.060
1.893.221.871
858.765.971
214.489.930
152.596.669
667.369.301
4.909.743.821
3.261.701.142
1.300.014.050
10
248.028.599
100.000.020
105.796.713.000
8.728.018.435
742.296.830
9.470.315.265
925.032.250
116.192.060.515


Proposta Orçamentária 2009

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO XI
EVOLUÇÃO DA DESPESA DO ESTADO POR ÓRGÃO - 2005 A 2009
ÓRGÃOS DO ESTADO
PODER LEGISLATIVO
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PRIMEIRO TRIBUNAL DE ALÇADA CIVIL
TRIBUNAL DE ALÇADA CRIMINAL
TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR
SEGUNDO TRIBUNAL DE ALÇADA CIVIL
MINISTÉRIO PÚBLICO
MINISTÉRIO PÚBLICO
DEFENSORIA PÚBLICA
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
PODER EXECUTIVO
GABINETE DO GOVERNADOR
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
SECRETARIA DA SAÚDE
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SECRETARIA DA CULTURA
SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
SECRETARIA DE ENERGIA
SECRETARIA DOS TRANSPORTES
SEC. DA JUSTIÇA E DA DEFESA DA CIDADANIA
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA
SECRETARIA DA FAZENDA
ADMINISTRAÇÃO GERAL DO ESTADO
SEC. DO EMPREGO E RELAÇÕES DO TRABALHO
SECRETARIA DE TURISMO
SECRETARIA DA HABITAÇÃO
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE - SMA
CASA CIVIL
SECRETARIA DE ECONOMIA E PLANEJAMENTO
SEC. EST. DE ASSISTÊNCIA E DESENV. SOCIAL
SECRETARIA DOS TRANSPORTES METROPOLITANOS
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
SECRETARIA DE SANEAMENTO E ENERGIA
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
SECRETARIA DE ESPORTE, LAZER E TURISMO
SECRETARIA DE ENSINO SUPERIOR
SECRETARIA DE GESTÃO PÚBLICA
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO
SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
SEC. EST. DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
SUBTOTAL
TRANSFERÊNCIA INTRAGOVERNAMENTAL PARA REGIMES PRÓPRIOS DE
PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS E DOS MILITARES
TOTAL

EMPENHADA
2006

2005

2007

2008

Valores em R$1,00
PREVISTA
2009

372.709.316
250.550.887

409.727.995
302.776.346

439.342.703
323.438.025

441.250.519
319.283.807

572.181.166
428.716.571

3.838.139.053
0
0
26.624.169
0

4.211.741.458
0
0
29.039.241
0

4.582.696.540
0
0
32.422.112
0

4.654.286.212
0
0
33.450.783
0

4.948.819.486
0
0
38.622.920
0

858.920.282

1.015.623.910

1.077.673.951

1.191.484.580

1.215.491.821

0

57.279.673

350.697.919

354.469.072

401.878.553

6.705.444
10.896.183.304
7.746.388.734
4.948.119.111
322.967.269
511.615.557
0
2.405.159.232
593.591.957
7.012.790.942
4.890.105.130
21.727.525.770
212.879.737
121.639.849
765.261.863
368.933.947
668.768.463
264.404.471
242.200.682
2.676.411.785
1.116.429.198
1.334.850.803
1.157.060.288
74.071.390
0
0
0
0
0
0
75.411.008.633

280.273
12.278.232.310
8.759.403.335
5.419.587.100
372.324.824
510.173.790
0
2.136.712.184
661.314.134
8.037.707.800
5.142.422.877
25.463.815.085
168.664.833
144.392.363
573.948.841
403.293.626
678.400.257
264.783.249
363.955.509
1.973.856.431
1.284.960.919
2.047.688.176
1.334.854.378
76.011.659
0
0
0
0
0
0
84.122.972.576

0
13.177.252.085
9.556.077.907
1.500.648.925
458.936.434
641.011.881
0
2.992.213.497
739.508.610
8.401.045.175
9.040.307.851
27.663.828.378
118.015.246
2.005.318
644.236.629
516.905.500
328.358.584
485.729.311
384.237.868
3.422.544.167
1.592.557.851
603.221.725
1.367.297.398
96.268.063
4.751.532.652
334.210.984
57.740.303
11.185.583
0
0
95.693.149.175

0
13.451.653.413
9.339.916.172
963.632.195
539.819.800
779.445.740
0
3.036.784.062
887.483.336
8.719.118.508
14.571.459.787
29.046.129.243
216.741.427
0
858.317.574
652.899.679
124.845.236
833.275.661
410.006.653
4.095.354.638
1.919.945.902
748.695.275
1.293.006.968
98.842.444
5.781.454.936
649.219.642
97.303.003
23.966.677
0
5.000.000
106.138.542.944

0
15.513.573.573
10.758.122.008
1.314.924.039
743.666.983
853.405.357
0
6.104.547.810
949.504.632
10.148.105.814
17.220.309.720
33.905.572.054
235.108.592
0
906.371.055
703.518.183
189.500.209
774.150.888
415.968.126
5.575.404.624
2.372.189.830
1.015.943.178
1.807.625.041
121.702.807
6.950.621.521
1.123.701.921
182.136.611
27.243.322
30.784.700
42.500.000
127.591.913.115

0
75.411.008.633

0
84.122.972.576

0
95.693.149.175

0
106.138.542.944

(11.399.852.600)
116.192.060.515

730


Proposta Orçamentária 2009

Governo do Estado de São Paulo

ORÇAMENTO DE INVESTIMENTOS DAS EMPRESAS

731

9


Proposta Orçamentária 2009

Governo do Estado de São Paulo

9.1
QUADROS CONSOLIDADOS

733


Proposta Orçamentária 2009

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO I
CONSOLIDAÇÃO DOS INVESTIMENTOS POR EMPRESA SEGUNDO FONTE DE FINANCIAMENTO
Valores em R$1,00
EMPRESAS
CIA. DE DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA SP. - CODASP
DERSA - DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO S/A.
COMPANHIA DOCAS DE SÃO SEBASTIÃO
AGÊNCIA DE FOMENTO DO EST. DE S.PAULO - AFESP
COMPANHIA PAULISTA DE PARCERIAS - CPP
COMPANHIA DE SEGUROS DO EST. S.PAULO - COSESP
BANCO NOSSA CAIXA S. A.
CIA. DESENV. HABIT. URBANO EST. S.P. - CDHU
COMPANHIA PAULISTA DE OBRAS E SERVIÇOS - CPOS
CIA. DO METROPOLITANO DE SÃO PAULO - METRÔ
EMPR. METROP. TRANSP. URBANOS S.PAULO - EMTU
CIA. SANEAMENTO BÁSICO EST. S. PAULO - SABESP
COMPANHIA ENERGÉTICA DE SÃO PAULO - CESP
EMAE - EMPRESA METROP. ÁGUAS E ENERGIA S. A.
CIA. DE PROC. DADOS EST. S. PAULO - PRODESP
IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO S. A. - IMESP
TOTAL

TESOURO DO
ESTADO
5.000.000
168.500.000
5.000.000
1.000
1.000
1.000
1.000
341.921.000
1.000
2.489.981.000
71.000.000
1.000
1.000
1.000
1.000
1.000
3.081.412.000

735

OPERAÇÕES DE
CRÉDITO
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
1.169.515.000
0
39.139.000
0
0
1.208.654.000

FONTE
RECURSOS
PRÓPRIOS
15.500.000
1.000
0
0
26.000
0
99.996.000
98.127.000
149.000
46.031.000
7.335.000
964.167.000
147.601.000
14.160.000
62.451.000
25.024.000
1.480.568.000

OUTRAS FONTES
0
1.275.000.000
331.000
0
0
0
0
742.627.000
0
1.008.808.000
0
0
0
7.748.000
0
0
3.034.514.000

TOTAL
20.500.000
1.443.501.000
5.331.000
1.000
27.000
1.000
99.997.000
1.182.675.000
150.000
3.544.820.000
78.335.000
2.133.683.000
147.602.000
61.048.000
62.452.000
25.025.000
8.805.148.000


Proposta Orçamentária 2009

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO II
CONSOLIDAÇÃO DOS INVESTIMENTOS DAS EMPRESAS POR FUNÇÃO E FONTE DE FINANCIAMENTO
Valores em R$1,00
FUNÇÃO
ADMINISTRAÇÃO
HABITAÇÃO
SANEAMENTO
AGRICULTURA
COMÉRCIO E SERVIÇOS
COMUNICAÇÕES
ENERGIA
TRANSPORTE
TOTAL

TESOURO DO
ESTADO
2.000
341.921.000
1.000
5.000.000
4.000
1.000
2.000
2.734.481.000
3.081.412.000

736

OPERAÇÕES DE
CRÉDITO
0
0
1.169.515.000
0
0
0
39.139.000
0
1.208.654.000

FONTE
RECURSOS
PRÓPRIOS
62.600.000
98.127.000
964.167.000
15.500.000
100.022.000
25.024.000
161.761.000
53.367.000
1.480.568.000

OUTRAS FONTES
0
742.627.000
0
0
0
0
7.748.000
2.284.139.000
3.034.514.000

TOTAL
62.602.000
1.182.675.000
2.133.683.000
20.500.000
100.026.000
25.025.000
208.650.000
5.071.987.000
8.805.148.000


Proposta Orçamentária 2009

Governo do Estado de São Paulo

9.2
INVESTIMENTOS POR EMPRESA

737


Proposta Orçamentária 2009

Governo do Estado de São Paulo

13000 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
13090 - CIA. DE DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA SP. - CODASP
BASE LEGAL:
A CODASP-Companhia de Desenvolvimento Agrícola do Estado de São Paulo foi criada pelo Decreto nº 27.507, de 29/10/1987, mediante transformação da Companhia Agrícola, Imobiliária
e Colonizadora-CAIC.
VINCULAÇÃO:
O Decreto nº 29.355, de 14/12/1988, instituiu a reorganização da Administração Direta e Indireta do Estado, vinculando a CODASP à Secretaria de Agricultura e Abastecimento, a
qual foi, posteriomente, reorganizada através do Decreto nº 43.142, de 02/06/1998, mantendo a vinculação da CODASP.
OBJETIVOS:
· A Companhia tem por objeto, operar, em consignação, por conta própria ou por conta de terceiros, atividades de motomecanização especialmente dirigidas à irrigação e à
conservação do solo e da água, bem como atividades ligadas à agricultura, edificações rurais e aquelas voltadas à prestação de serviços de silvicultura e recursos naturais que
implementem a política do Governo Estadual de São Paulo, e ainda, celebrar convênios para atingir as metas dos programas instituídos pelo Chefe do Poder Executivo, relacionados
com a atividade principal da Empresa.
COMPOSIÇÃO ACIONÁRIA
POSIÇÃO EM 31.12.2007
(R$)

ACIONISTAS
Fazenda do Estado de São Paulo

PARTICIPAÇÃO (%)

84.687.195

100,00

Outros

1.125

0,00

TOTAL

84.688.320

100,00

739


Proposta Orçamentária 2009

Governo do Estado de São Paulo

OBJETIVOS DOS PROGRAMAS
1314 - INFRA-ESTRUTURA E LOGÍSTICA PARA O AGRONEGÓCIO: APRIMORAR OS SISTEMAS DE TRANSPORTES E DE LOGÍSTICA DO AGRONEGÓCIO, ELEVANDO A
TRAFEGABILIDADE DAS ESTRADAS RURAIS, VISANDO REDUZIR PERDAS DE PRODUÇÃO E MAIOR ACESSO DA POPULAÇÃO RURAL A SERVIÇOS URBANOS, E IMPLANTAR
MEDIDAS QUE LEVEM À ESTRUTURAÇÃO DA LOGÍSTICA SETORIAL, EM AÇÕES CONVERGENTES PARA MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA NO CAMPO E GERAÇÃO DE
EMPREGO E RENDA PELA AGREGAÇÃO DE VALOR.

QUADRO III
DEMONSTRATIVO DOS INVESTIMENTOS POR PROGRAMA E FONTE DE FINANCIAMENTO
ÓRGÃO: 13000 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
EMPRESA: 13090 - CIA. DE DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA SP. - CODASP
Valores em R$1,00
Fonte de Financiamento
Programa/Ação/Descritor/Produto/Meta

Tesouro do
Estado

Operações
de Crédito

Recursos
Próprios

Outras
Fontes

Total

1314 - INFRA-ESTRUTURA E LOGÍSTICA PARA O AGRONEGÓCIO
1408 - MODERNIZAÇÃO DOS RECURSOS PRODUTIVOS
MODERNIZAÇÃO DOS RECURSOS PRODUTIVOS DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA DO ESTADO
DE SÃO PAULO - CODASP, VISANDO AUMENTAR SUA CAPACIDADE OPERACIONAL FACE AS METAS DO
GOVERNO NO QUE TANGE À CONCRETIZAÇÃO DA TRAFEGABILIDADE DAS ESTRADAS RURAIS E À
AMPLIAÇÃO DOS DIVERSOS TIPOS DE SERVIÇOS PRESTADOS PELA EMPRESA.
Produto: Máquinas E Equipamentos Adquiridos (unidade) 65

5.000.000
5.000.000

0
0

15.500.000
15.500.000

0
0

20.500.000
20.500.000

TOTAL

5.000.000

0

15.500.000

0

20.500.000

740


Proposta Orçamentária 2009

Governo do Estado de São Paulo

16000 - SECRETARIA DOS TRANSPORTES
16091 - DERSA - DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO S/A.
BASE LEGAL:
A DERSA, sociedade anônima de economia mista e de capital autorizado, foi constituída por meio de escritura de constituição de sociedade anônima em 26/05/1969, nos termos do
Decreto-Lei nº 05,de 06/03/1969. Os Decretos nºs 40.028, de 30/03/1995, e 41.371, de 28/11/1996, aprovaram o Regulamento da Concessão dos Serviços Públicos de Exploração dos
sistemas rodoviários, que foram concedidos no exercício de 1998. Destaca-se ainda que a empresa encontra-se sujeita aos dispositivos do Decreto nº 49.444, de 03 de março de 2005.
VINCULAÇÃO:
A DERSA está vinculada à Secretaria dos Transportes. O Decreto nº 36.526, de 04/03/1993, alterou a denominação da Secretaria da Infra-Estrutura Viária para Secretaria dos
Transportes.
OBJETIVOS:
. Planejar, projetar, implantar, operar, explorar e gerir os sistemas rodo-hidroviários e multimodais de que seja concessionária; os sistemas rodoviários cujas características de
projeto, implantação, operação e conservação exijam tratamento diferenciado; os sistemas rodoviários de distribuição e de transferência intermodal de cargas; e empreendimentos de
caráter regional relacionados às atividades de transporte;
. Promover economia, segurança, comodidade e conforto aos usuários e à comunidade;
. Desenvolver e incorporar tecnologia e fornecer apoio técnico e gerencial ao poder público e à iniciativa privada;
. Comercializar suas marcas, patentes, produtos patenteados, nome e insígnia, assim como espaços para propaganda, áreas, prestação de serviços e atividades, diretamente ou por
delegação;
. Implementar ações pertinentes à área de planejamento de transportes do Estado de São Paulo, por meios de planejamento, orçamento e gestão das intervenções no sistema de
transportes, baseando-se nas diretrizes indicadas pelo Plano Diretor de Desenvolvimento dos Transportes - PDDT.
COMPOSIÇÃO ACIONÁRIA
POSIÇÃO EM 30.12.2007
(R$)

ACIONISTAS
Fazenda do Estado de São Paulo

7.355.955.771

PARTICIPAÇÃO (%)
100,00

Outros

6.114

0,00

TOTAL

7.355.961.885

100,00

741


Proposta Orçamentária 2009

Governo do Estado de São Paulo

OBJETIVOS DOS PROGRAMAS
1601 - PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DE TRANSPORTE DO ESTADO DE SÃO PAULO: PROMOVER AÇOES ESTRATÉGICAS DE LONGO PRAZO VISANDO IMPLEMENTAR AS
POLÍTICAS PÚBLICAS NO ÂMBITO DA SECRETARIA DS TRANSPORTES BUSCANDO ATINGIR OS OBJETIVOS DA POLÍTICA DE TRANSPORTES PRECONIZADOS PELO PLANO
DIRETOR.
1606 - AMPLIAÇÃO, RECUPERAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA MALHA RODOVIÁRIA: GARANTIR RODOVIAS EM BOM ESTADO DE MANUTENÇÃO, DE FORMA A PROPORCIONAR
UM TRANSPORTE CONFORTÁVEL, SEGURO E ECONÔMICO DE BENS E PESSOAS NA MALHA RODOVIÁRIA.
1608 - TRAVESSIAS LITORÂNEAS DO ESTADO DE SÃO PAULO: AUMENTAR A EFICIÊNCIA DAS TRAVESSIAS.
1611 - TRANSPOSIÇÃO RODO-FERROVIÁRIA DA RMSP: CONSTRUIR O RODOANEL MÁRIO COVAS (TRECHO OESTE JÁ CONSTRUÍDO) E O FERROANEL NO ENTORNO DA
REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO.
4407 - FORTALECIMENTO DA GESTÃO COM TECNOLOGIA, INFORMAÇÃO E INOVAÇÃO: ALINHAR A TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO AOS OBJETIVOS DO
GOVERNO, COMO FERRAMENTA DE APERFEIÇOAMENTO DA GESTÃO PÚBLICA, INOVANDO FORMAS DE TRABALHO E DE RELACIONAMENTO COM A SOCIEDADE.

QUADRO III
DEMONSTRATIVO DOS INVESTIMENTOS POR PROGRAMA E FONTE DE FINANCIAMENTO
ÓRGÃO: 16000 - SECRETARIA DOS TRANSPORTES
EMPRESA: 16091 - DERSA - DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO S/A.
Valores em R$1,00
Fonte de Financiamento
Programa/Ação/Descritor/Produto/Meta

Tesouro do
Estado

1601 - PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DE TRANSPORTE DO ESTADO DE SÃO PAULO
2154 - ATUALIZAÇÃO DO PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO DOS TRANSPORTES - PDDT
ATUALIZAÇÃO DO PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO DOS TRANSPORTES - PDDT 2000/2020 - QUE
DEVERÁ INCLUIR A ELABORAÇÃO DE PLANOS DIRETORES COM PERFIL LOGÍSTICO PARA OS VÁRIOS
SETORES DA ECONOMIA PAULISTA E DE PLANOS DIRETORES REGIONAIS A PARTIR DOS ANSEIOS DAS
DIVERSAS REGIÕES DO ESTADO COLHIDOS ATRAVÉS DE DEBATE EM FÓRUNS REGIONAIS.
Produto: Estudos Elaborados (unidade)

Operações
de Crédito

Recursos
Próprios

Outras
Fontes

Total

1.000
1.000

0
0

0
0

0
0

1.000
1.000

1606 - AMPLIAÇÃO, RECUPERAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA MALHA RODOVIÁRIA
1418 - DUPLICAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE RODOVIAS ESTADUAIS
EXECUÇÃO DE OBRAS DE DUPLICAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE RODOVIAS ESTADUAIS.
Produto: Rodovia Duplicada E/Ou Implantada (km) 9,5

101.998.000
44.000.000

0
0

0
0

0
0

101.998.000
44.000.000

1419 - RECUPERAÇÃO DE RODOVIAS ESTADUAIS
IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE RODOVIAS ESTADUAIS, POR MEIO DA EXECUÇÃO DE
OBRAS DE RESTAURAÇÃO E RECAPEAMENTO, BEM COMO RECUPERAÇÃO DE ENCOSTAS, NO ÂMBITO DA
MALHA RODOVIÁRIA, SOB JURISDIÇÃO DA SECRETARIA DOS TRANSPORTES.
Produto: Rodovias Estaduais Recuperadas (km)

57.998.000

0

0

0

57.998.000

1608 - TRAVESSIAS LITORÂNEAS DO ESTADO DE SÃO PAULO
1421 - MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE OPERAÇÃO E INSTALAÇÕES DAS TRAVESSIAS LITORÂNEAS
REFORMA E CONSTRUÇÃO DE ATRACADOUROS E ESTAÇÕES DE PASSAGEIROS, DRAGAGEM DE ACESSOS,
REFORMA DE BOLSÕES/ESTALEIROS, FLUTUANTES, PRAÇAS DE PEDÁGIO E AQUISIÇÃO DE EMBARCAÇÕES.
Produto: Instalações Modernizadas (unidade) 1

10.000.000
10.000.000

0
0

0
0

0
0

10.000.000
10.000.000

1611 - TRANSPOSIÇÃO RODO-FERROVIÁRIA DA RMSP
1420 - OBRAS COMPLEMENTARES E CONDICIONANTES DA LIC.OPERAÇÃO DO RODOANEL-TRECHO OESTE
EXECUÇÃO DAS OBRAS COMPLEMENTARES (POSTO SAU/BASE E PELOTÃO DA PMRV/CENTRO DE OPERAÇÃO
DA DERSA - DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO S/A/SISTEMA DE MONITORAMENTO/ELEMENTOS DE
SEGURANÇA) E OBRAS CONDICIONANTES PARA OBTENÇÃO DA LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.0.).

56.501.000
12.500.000

0
0

0
0

1.275.000.000
0

1.331.501.000
12.500.000

742


Proposta Orçamentária 2009

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO III
DEMONSTRATIVO DOS INVESTIMENTOS POR PROGRAMA E FONTE DE FINANCIAMENTO
ÓRGÃO: 16000 - SECRETARIA DOS TRANSPORTES
EMPRESA: 16091 - DERSA - DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO S/A.
Valores em R$1,00
Fonte de Financiamento
Programa/Ação/Descritor/Produto/Meta

Tesouro do
Estado

Operações
de Crédito

Recursos
Próprios

Outras
Fontes

Total

Produto: Trecho Oeste Do Rodoanel Concluído (%) 2,2
2151 - EXECUÇÃO DAS OBRAS DO RODOANEL - TRECHO SUL
EXECUÇÃO DAS OBRAS DOS (5) LOTES QUE COMPÕEM O TRECHO SUL DO RODOANEL, INCLUINDO A
CONCLUSÃO DOS PROJETOS EXECUTIVOS, DAS DESAPROPRIAÇÕES, REASSENTAMENTOS, REMANEJAMENTO
DE INTERFERÊNCIAS E ATENDIMENTO DAS DEMANDAS AMBIENTAIS.
Produto: Obras Concluídas (%) 40

25.000.000

0

0

1.275.000.000

1.300.000.000

2153 - EXECUÇÃO DAS OBRAS DO RODOANEL - TRECHO LESTE
OTIMIZAÇÃO DO TRAÇADO, ELABORAÇÃO DO PROJETO BÁSICO, EXECUÇÃO DE ESTUDOS AMBIENTAIS
(EIA/RIMA), CADASTROS DE DESAPROPRIAÇÕES/REASSENTAMENTOS, DETALHAMENTO DE INTERFERÊNCIAS
E ELABORAÇÃO DO PROJETO EXECUTIVO.
Produto: Etapa Concluída (%) 3

18.000.000

0

0

0

18.000.000

2155 - EXECUÇÃO DA OBRA DO FERROANEL - TRAMO SUL
ELABORAÇÃO DO PROJETO BÁSICO, ESTUDOS AMBIENTAIS (EIA/RIMA), CADASTRAMENTO DE
DESAPROPRIAÇÕES/REASSENTAMENTOS, DETALHAMENTO DE INTERFERÊNCIAS, ELABORAÇÃO DO PROJETO
EXECUTIVO E EXECUÇÃO DAS OBRAS.
Produto: Etapa Concluída (%)

1.000

0

0

0

1.000

2283 - EXECUÇÃO DAS OBRAS DO RODOANEL - TRECHO NORTE
OTIMIZAÇÃO DO TRAÇADO, ELABORAÇÃO DO PROJETO BÁSICO, EXECUÇÃO DE ESTUDOS AMBIENTAIS
(EIA/RIMA), CADASTROS DE DESAPROPRIAÇÕES/REASSENTAMENTOS, DETALHAMENTO DE INTERFERÊNCIAS
E ELABORAÇÃO DO PROJETO EXECUTIVO.
Produto: Etapa Concluída (%)

1.000.000

0

0

0

1.000.000

0
0

0
0

1.000
1.000

0
0

1.000
1.000

168.500.000

0

1.000

1.275.000.000

1.443.501.000

4407 - FORTALECIMENTO DA GESTÃO COM TECNOLOGIA, INFORMAÇÃO E INOVAÇÃO
2191 - AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE RECURSOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
ATUALIZAÇÃO DE SOFTWARES E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, REDES DE DADOS, IMPLANTAÇÃO E
INTEGRAÇÃO DE SISTEMAS, TREINAMENTOS, IMPLEMENTAÇÃO DE PORTAIS CORPORATIVOS,
DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS DE INFORMAÇÕES VOLTADOS À DISPONIBILIZAÇÃO PARA CONSULTA
AMPLIADA DE USUÁRIOS EXTERNOS À PASTA, DAS ATIVIDADES E SERVIÇOS DESENVOLVIDOS PELA
SECRETARIA DE ESTADO DOS TRANSPORTES.
Produto: Recursos De Tic Adequados (unidade)

TOTAL

743


Proposta Orçamentária 2009

Governo do Estado de São Paulo

16000 - SECRETARIA DOS TRANSPORTES
16093 - COMPANHIA DOCAS DE SÃO SEBASTIÃO
BASE LEGAL:
A Companhia de Docas de São Sebastião foi constituída pelo Decreto-Lei nº 63 de 15/05/1969 e regulamentada pelo Decreto nº 52.102 de 29/08/2007, sob a forma de sociedade
anônima, cuja Assembléia Geral de Constituição ocorreu em 03/09/2007.
VINCULAÇÃO:
A empresa encontra-se vinculada à Secretaria dos Transportes, nos termos do Decreto nº 52.102 de 29/08/2007.
OBJETIVOS:
. Administrar e desenvolver a infra-estrutura do Porto Organizado de São Sebastião delegado pela União ao Estado de São Paulo pelo convênio firmado em 15/06/2007.
. Construir, reformar, ampliar, melhorar, manter, arrendar e explorar a infra-estrutura do Porto Organizado de São Sebastião.
. Exercer a administração do mencionado Porto.
COMPOSIÇÃO ACIONÁRIA
POSIÇÃO EM 31.12.2008
(R$)

ACIONISTAS
Fazenda do Estado de São Paulo

99.000

PARTICIPAÇÃO (%)
90,83

Desenvolvimento Rodoviário S.A. - DERSA

10.000

9,17

TOTAL

109.000

100,00

744


Proposta Orçamentária 2009

Governo do Estado de São Paulo

OBJETIVOS DOS PROGRAMAS
1610 - MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA PORTUÁRIO PAULISTA: CONTRIBUIR PARA O AUMENTO DO COMÉRCIO EXTERIOR E DA MOVIMENTAÇÃO DE CARGAS NO SISTEMA
PORTUÁRIO PAULISTA, ATRAVÉS DA MELHORIA DO SISTEMA LOGÍSTICO E DE INFRA-ESTRUTURA.

QUADRO III
DEMONSTRATIVO DOS INVESTIMENTOS POR PROGRAMA E FONTE DE FINANCIAMENTO
ÓRGÃO: 16000 - SECRETARIA DOS TRANSPORTES
EMPRESA: 16093 - COMPANHIA DOCAS DE SÃO SEBASTIÃO
Valores em R$1,00
Fonte de Financiamento
Programa/Ação/Descritor/Produto/Meta

Tesouro do
Estado

Operações
de Crédito

Recursos
Próprios

Outras
Fontes

Total

1610 - MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA PORTUÁRIO PAULISTA
1423 - AMPLIAÇÃO DA CAPACIDADE OPERACIONAL DO PORTO DE SÃO SEBASTIÃO
ADEQUAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO E ZONEAMENTO - PDZ, IMPLANTAÇÃO
DE INSTALAÇÃO PARA O CARREGAMENTO DE PRODUTOS LÍQUIDOS (ÁLCOOL), DE NOVOS ARMAZÉNS E DE
ÁREAS DE ESTOCAGEM PARA ÁLCOOL.
Produto: Áreas, Terminais De Atracação E Instalações Ampliados (m²) 19.740

5.000.000
5.000.000

0
0

0
0

331.000
331.000

5.331.000
5.331.000

TOTAL

5.000.000

0

0

331.000

5.331.000

745


Proposta Orçamentária 2009

Governo do Estado de São Paulo

20000 - SECRETARIA DA FAZENDA
20083 - AGÊNCIA DE FOMENTO DO EST. DE S.PAULO - AFESP
BASE LEGAL:
A AFESP foi constituida conforme Lei nº 10.853 de 16/07/2001, regulamentada nos termos do Decreto nº52.142 de 06/09/2007, observadas todas as diretrizes constantes da Resolução
nº 2.828, de 30/03/2001, do Banco Central do Brasil.
VINCULAÇÃO:
A empresa encontra-se vinculada à Secretaria da Fazenda, nos termos do Decreto nº 52.142 de 06/09/2007.
OBJETIVOS:
. Promover o desenvolvimento econômico no Estado de São Paulo;
. Conceber e implantar ações de fomento sob as diferentes modalidades, incluída a administração, na forma do seu estatuto social, dos Fundos Especiais de Financiamento e
Investimento do Estado.
COMPOSIÇÃO ACIONÁRIA
POSIÇÃO EM 30.12.2007
(R$)

ACIONISTAS
Dependendo de Assembléia de Constituição da Empresa

PARTICIPAÇÃO (%)
0

746

0,00


Proposta Orçamentária 2009

Governo do Estado de São Paulo

OBJETIVOS DOS PROGRAMAS
2005 - FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO SÓCIO-ECONÔMICO: PROPICIAR O INCREMENTO DA PRODUÇÃO AGRÍCOLA, AGRO-INDUSTRIAL E DE SERVIÇOS E A
DISPONIBILIZAÇÃO DA INFRA-ESTRUTURA ADEQUADA COMO SISTEMA BÁSICO À HABITAÇÃO, SAÚDE E EDUCAÇÃO.

QUADRO III
DEMONSTRATIVO DOS INVESTIMENTOS POR PROGRAMA E FONTE DE FINANCIAMENTO
ÓRGÃO: 20000 - SECRETARIA DA FAZENDA
EMPRESA: 20083 - AGÊNCIA DE FOMENTO DO EST. DE S.PAULO - AFESP
Valores em R$1,00
Fonte de Financiamento
Programa/Ação/Descritor/Produto/Meta

Tesouro do
Estado

Operações
de Crédito

Recursos
Próprios

Outras
Fontes

Total

2005 - FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO SÓCIO-ECONÔMICO
2264 - IMPLEMENTAÇÃO DA AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO
INSTITUIÇÃO DA AGÊNCIA DE FOMENTO PARA FINANCIAMENTO DE PROJETOS DE INOVAÇÃO VISANDO
ATENDER PRINCIPALMENTE EMPRESAS QUE NÃO TENHAM ACESSO AOS CRÉDITOS BANCÁRIOS.
Produto: Contratos Firmados (unidade)

1.000
1.000

0
0

0
0

0
0

1.000
1.000

TOTAL

1.000

0

0

0

1.000

747


Proposta Orçamentária 2009

Governo do Estado de São Paulo

20000 - SECRETARIA DA FAZENDA
20086 - COMPANHIA PAULISTA DE PARCERIAS - CPP
BASE LEGAL:
A Lei Estadual nº 11.688, de 19/05/2004, autorizou a criação da Companhia Paulista de Parcerias-CPP, e sua constituição se deu conforme deliberação da Assembléia Geral de
Constituição por Subscrição Particular, de 03/08/2004.
VINCULAÇÃO:
O Decreto nº 48.742, de 21/06/2004, vinculou a CPP à Secretaria da Fazenda.
OBJETIVOS:
. Colaborar, apoiar e viabilizar a implementação do Programa de Parcerias Público-Privadas;
. Disponibilizar bens, equipamentos e utilidades para a Administração Estadual, mediante pagamento de adequada contrapartida financeira;
. Gerir os ativos patrimoniais a ela transferidos pelo Estado ou por entidades da administração indireta, ou que tenham sido adquiridos a qualquer título.
COMPOSIÇÃO ACIONÁRIA
POSIÇÃO EM 30.12.2007
(R$)

ACIONISTAS
Fazenda do Estado de São Paulo

678.754.144

Cia. de Seguros do Estado de São Paulo - COSESP
TOTAL

748

PARTICIPAÇÃO (%)
100,00

10

0,00

678.754.154

100,00


Proposta Orçamentária 2009

Governo do Estado de São Paulo

OBJETIVOS DOS PROGRAMAS
2024 - COORDENAÇÃO DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS: APOIAR A IMPLEMENTAÇÃO DOS PROJETOS DE INVESTIMENTO DE INTERESSE DO GOVERNO DO ESTADO
DE SÃO PAULO E VIABILIZAR AS PARCERIAS COM OS AGENTES DO SETOR PRIVADO.

QUADRO III
DEMONSTRATIVO DOS INVESTIMENTOS POR PROGRAMA E FONTE DE FINANCIAMENTO
ÓRGÃO: 20000 - SECRETARIA DA FAZENDA
EMPRESA: 20086 - COMPANHIA PAULISTA DE PARCERIAS - CPP
Valores em R$1,00
Fonte de Financiamento
Programa/Ação/Descritor/Produto/Meta

Tesouro do
Estado

Operações
de Crédito

Recursos
Próprios

Outras
Fontes

Total

2024 - COORDENAÇÃO DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS
2262 - APOIO À IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETOS DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS
CONTRATAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DA REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS SOBRE PROJETOS DE
PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS; DISPONIBILIZAÇÃO DE BENS, EQUIPAMENTOS E UTILIDADES PARA A
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL; PRESTAÇÃO DE GARANTIAS REAIS E FIDEJUSSÓRIAS E
CONTRATAÇÃO DE SEGUROS; EXPLORAÇÃO, GRAVAÇÃO E ALIENAÇÃO ONEROSA DOS BENS PATRIMONIAIS
NA FORMA DA LEI 11.688, DE 2004.
Produto: Garantias Prestadas Para A Contrapartida Pecuniária Devida Pelo Estado (%) 70

1.000
1.000

0
0

26.000
26.000

0
0

27.000
27.000

TOTAL

1.000

0

26.000

0

27.000

749


Proposta Orçamentária 2009

Governo do Estado de São Paulo

20000 - SECRETARIA DA FAZENDA
20091 - COMPANHIA DE SEGUROS DO EST. S.PAULO - COSESP
BASE LEGAL:
A Empresa foi criada pelo Decreto nº 48.012-A, de 18/05/1967, sob a denominação de A IPESP-Seguros Gerais S/A, tendo sido alterada a sua denominação para Companhia de Seguros do
Estado de São Paulo - COSESP, pela AGE de 25/06/1969.
VINCULAÇÃO:
O Decreto nº 8.748, de 11/10/1976, vinculou a COSESP à Secretaria da Fazenda.
OBJETIVOS:
· Explorar as operações de seguros e resseguros, praticamente em todos os ramos, inclusive o seguro rural, e dar assistência técnica ao agricultor por intermédio de sucursais e
escritórios de representações.
COMPOSIÇÃO ACIONÁRIA
POSIÇÃO EM 30.12.2007
(R$)

ACIONISTAS
Fazenda do Estado de São Paulo

PARTICIPAÇÃO (%)

113.676.968

94,73

6.197.058

5,16

Outros

67.647

0,06

Rede Ferroviária Federal S/A - RFFSA

48.604

0,04

Banco do Estado de São Paulo - BANESPA

9.723

0,01

120.000.000

100,00

Cia. de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo - CEAGESP

TOTAL

750


Proposta Orçamentária 2009

Governo do Estado de São Paulo

OBJETIVOS DOS PROGRAMAS
2019 - ADMINISTRAÇÃO DE CONTRATOS DE SEGUROS: ADMINISTRAR OS SEGUROS REMANESCENTES ATÉ O VENCIMENTO E OS PROCESSOS JUDICIAIS DE
SINISTROS.

QUADRO III
DEMONSTRATIVO DOS INVESTIMENTOS POR PROGRAMA E FONTE DE FINANCIAMENTO
ÓRGÃO: 20000 - SECRETARIA DA FAZENDA
EMPRESA: 20091 - COMPANHIA DE SEGUROS DO EST. S.PAULO - COSESP
Valores em R$1,00
Fonte de Financiamento
Programa/Ação/Descritor/Produto/Meta

Tesouro do
Estado

Operações
de Crédito

Recursos
Próprios

Outras
Fontes

Total

2019 - ADMINISTRAÇÃO DE CONTRATOS DE SEGUROS
1851 - OPERAÇÃO DE SEGUROS
OPERAÇÃO DE SEGUROS.
Produto: Operações Realizadas (unidade)

1.000
1.000

0
0

0
0

0
0

1.000
1.000

TOTAL

1.000

0

0

0

1.000

751


Proposta Orçamentária 2009

Governo do Estado de São Paulo

20000 - SECRETARIA DA FAZENDA
20095 - BANCO NOSSA CAIXA S. A.
BASE LEGAL:
O BANCO NOSSA CAIXA S/A., sociedade anônima de economia mista, foi constituído a partir da transformação da entidade autárquica Caixa Econômica do Estado de São Paulo - CEESP,
conforme autorização constante da Lei nº 10.430, de 16/12/1971. Com a AGE de 28/01/1989, a instituição passou a operar como banco múltiplo e alterou a razão social de CEESP para
Nossa Caixa - Nosso Banco S/A, sendo esta última alterada para Banco Nossa Caixa S/A, conforme AGE de 21/12/2000.
A Lei nº 10.853, de 16/07/2001, autorizou o Poder Executivo a alienar ações de propriedade da Fazenda do Estado no capital social do Banco Nossa Caixa S/A, bem como a proceder
sua reorganização societária com a criação de subsidiárias em parceria com o setor privado.
VINCULAÇÃO:
A Lei nº 10.430, de 16/12/1971, vinculou a empresa à Secretaria da Fazenda.
OBJETIVOS:
Exercer a atividade bancária em operações inerentes às respectivas carteiras autorizadas como banco múltiplo com carteira comercial, carteira de arrendamento mercantil, carteira
de crédito imobiliário além de operações de câmbio e cartões de crédito, nas condições e limites estipulados pelo Conselho de Administração, de acordo com as disposições legais e
regulamentares em vigor nos termos da Resolução nº 1.602 de 27/04/1989 do Banco Central - BACEN e normas e regulamentações estabelecidas pela autoridade monetária nacional.
Realizar operações, como instrumento de execução de políticas públicas do Governo do Estado de São Paulo,como Agente Financeiro do Tesouro do Estado, em conformidade com o teor
do artigo 173, da Constituição Estadual, promulgada em 05/10/1989.
COMPOSIÇÃO ACIONÁRIA
POSIÇÃO EM 30.12.2007
(R$)

ACIONISTAS
Fazenda do Estado de São Paulo

PARTICIPAÇÃO (%)

1.604.327.838

71,25

Outros

647.360.356

28,75

TOTAL

2.251.688.194

100,00

752


Proposta Orçamentária 2009

Governo do Estado de São Paulo

OBJETIVOS DOS PROGRAMAS
2013 - OPERAÇÕES DO BANCO NOSSA CAIXA: OFERECER CRÉDITO NAS ÁREAS DE HABITAÇÃO E AGRO INDÚSTRIA, CONTRIBUINDO PARA O DESENVOLVIMENTO SÓCIO
ECONÔMICO DO ESTADO DE SÃO PAULO.

QUADRO III
DEMONSTRATIVO DOS INVESTIMENTOS POR PROGRAMA E FONTE DE FINANCIAMENTO
ÓRGÃO: 20000 - SECRETARIA DA FAZENDA
EMPRESA: 20095 - BANCO NOSSA CAIXA S. A.
Valores em R$1,00
Fonte de Financiamento
Programa/Ação/Descritor/Produto/Meta

Tesouro do
Estado

2013 - OPERAÇÕES DO BANCO NOSSA CAIXA
2218 - INFRA-ESTRUTURA
DISPONIBILIZAÇÃO DE REDE DE ATENDIMENTO MODERNA E EFICIENTE À POPULAÇÃO DE SÃO PAULO.
Produto: Projetos Realizados (unidade) 7
2219 - PROCESSAMENTO DE DADOS
IMPLEMENTAÇÃO DE MELHORIAS CONSTANTES NA ESTRUTURA TECNOLÓGICA DO BANCO, ASSEGURANDO A
SATISFAÇÃO DOS CLIENTES INTERNOS E EXTERNOS.
Produto: Projetos Realizados (unidade) 70

TOTAL

753

Operações
de Crédito

Recursos
Próprios

Outras
Fontes

Total

1.000
1.000

0
0

99.996.000
15.468.000

0
0

99.997.000
15.469.000

0

0

84.528.000

0

84.528.000

1.000

0

99.996.000

0

99.997.000


Proposta Orçamentária 2009

Governo do Estado de São Paulo

25000 - SECRETARIA DA HABITAÇÃO
25095 - CIA. DESENV. HABIT. URBANO EST. S.P. - CDHU
BASE LEGAL:
Sociedade por ações, de economia mista e capital autorizado, foi constituída por Escritura lavrada no 5º Tabelionato de Notas da Comarca de São Paulo, arquivada na JUCESP e
publicada no DOE de 22/05/1976 sob a denominação de CECAP - Cia. Estadual de Casas Populares. Outras denominações posteriores, mantidos todos os seus registros:
. CODESPAULO - Cia. de Desenvolvimento do Estado de São Paulo (Decreto nº16.512 de 19/01/1981, AGE de 06/02/1981);
. CDH - Cia. de Desenvolvimento Habitacional do Estado de São Paulo (Decreto nº21.592 de 03/11/1983, AGE de 22/03/1984);
. CDHU - Cia. de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo (Decreto nº 30.052, de 15/06/1989, AGE de 26/07/1989).
VINCULAÇÃO:
O Decreto nº 29.355, de 14/12/1988, promoveu a reorganização da Administração Direta e Indireta do Estado e vinculou a Companhia à Secretaria da Habitação e Desenvolvimento
Urbano, a qual por sua vez teve a denominação alterada para Secretaria da Habitação após a edição do Decreto nº 33.136 de 15/03/1991.
OBJETIVOS:
. Elaborar ou contratar a elaboração de projetos e suas implantações, e promover medidas de apoio à realização de Planos e Programas de Habitação de interesse Social destinados a
redução gradativa das necessidades habitacionais; estruturar e formalizar parcerias com municípios; articular as demais instâncias de governo objetivando a otimização da ação
habitacional, em conformidade com as diretrizes estabelecidas pela Secretaria da Habitação do Estado de São Paulo mediante: - aquisição, urbanização e parcelamento de áreas para
fins habitacionais; - comercialização de lotes urbanizados; - implantação de equipamentos comunitários; - comercialização de habitações; - locação social de habitações; ampliação e/ou melhoria de habitações existentes; - recuperação de assentamentos precários, dotando-os da infra-estrutura necessária; - aquisição e venda de materiais de
construção; - prestação de serviços de assistência técnica, jurídico legal, comunitária e financeira aos programas estaduais e municipais de habitação; - promoção de estocagem
estratégica de terrenos para assegurar a execução de programas habitacionais, considerando as diretrizes locais de uso de solo e a conveniência de maximizar os investimentos
públicos em serviços urbanos básicos.
. Integrar-se ao S.F.H. - Sistema Financeiro da Habitação, assumindo todas as atribuições e responsabilidades decorrentes da lei e das normas editadas por seus órgãos competentes.
. Elaborar e promover projetos de empreendimentos habitacionais para implantação através do sistema de parceria público-privada.
. Promover, amigável ou judicialmente, desapropriações de bens necessários ao atendimento de suas finalidades, previamente declarados de interesse social ou de utilidade pública
pelo Governo do Estado, consoante autorização outorgada pela Lei Estadual nº 905 de 18/12/1975.
. Atuar como agente operador do Fundo Garantidor do Estado de São Paulo, segundo Lei Estadual nº 12.801/2008 e seus regulamentos.
COMPOSIÇÃO ACIONÁRIA
POSIÇÃO EM 30.12.2007
(R$)

ACIONISTAS
Fazenda do Estado de São Paulo

PARTICIPAÇÃO (%)

7.627.028.477

99,99

Outros

83.956

0,01

TOTAL

7.627.112.433

100,00

754


Proposta Orçamentária 2009

Governo do Estado de São Paulo

OBJETIVOS DOS PROGRAMAS
2508 - PROVISÃO DE MORADIAS: DAR ACESSO À MORADIA PARA POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA, ATRAVÉS DA PRODUÇÃO DE HABITAÇÕES E AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
PRONTOS OU EM CONSTRUÇÃO, PARCERIAS, REPASSE DE RECURSOS E APOIO TÉCNICO AOS AGENTES PROMOTORES, PÚBLICOS E PRIVADOS. FORMAS DE ACESSO:
FINANCIAMENTO HABITACIONAL (DIRETO PELA SH/CDHU); PARCERIAS COM AGENTES FINANCEIROS; ARRENDAMENTO; LOCAÇÃO OU OUTRAS FORMAS DE DIREITO DE
USO.
2509 - REQUALIFICAÇÃO DE MORADIAS: REQUALIFICAR IMÓVEIS VISANDO AO ATENDIMENTO HABITACIONAL ARTICULADO COM MELHORIAS URBANAS EM TRÊS FOCOS
DE AÇÃO: REQUALIFICAÇÃO DE IMÓVEIS, MELHORIA EM CONJUNTOS HABITACIONAIS, NÚCLEOS E PEQUENAS REFORMAS EM MORADIAS. AS MODALIDADES DE
ATENDIMENTO PREVISTAS: PROMOÇÃO DE HABITAÇÕES, AQUISIÇÃO, REFORMA DE EDIFÍCIOS, IMPLANTAÇÃO DE INFRA-ESTRUTURA E EQUIPAMENTOS URBANOS.
2510 - URBANIZAÇÃO DE FAVELAS E ASSENTAMENTOS PRECÁRIOS: ATUAR EM FAVELAS E ASSENTAMENTOS PRECÁRIOS VISANDO A MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE
MORADIA, INTEGRAÇÃO URBANA E QUALIFICAÇÃO SÓCIOAMBIENTAL ARTICULADA AO DESENVOLVIMENTO URBANO. PREVÊ AÇÕES PARA: PROVISÃO DE MORADIAS,
REASSENTAMENTO DAS FAMÍLIAS DE ÁREAS DE RISCO OU DE INTERVENÇÃO PÚBLICA; IMPLANTAÇÃO DE INFRA-ESTRUTURA, EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS PÚBLICOS
E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA.
3906 - SANEAMENTO AMBIENTAL EM MANANCIAIS DE INTERESSE REGIONAL: PLANEJAR, IMPLEMENTAR E COORDENAR AÇÕES INTEGRADAS DE MELHORIA, CONTROLE,
PROTEÇÃO E RECUPERAÇÃO DA QUALIDADE DAS ÁGUAS DOS MANANCIAIS DE INTERESSE REGIONAL.
4407 - FORTALECIMENTO DA GESTÃO COM TECNOLOGIA, INFORMAÇÃO E INOVAÇÃO: ALINHAR A TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO AOS OBJETIVOS DO
GOVERNO, COMO FERRAMENTA DE APERFEIÇOAMENTO DA GESTÃO PÚBLICA, INOVANDO FORMAS DE TRABALHO E DE RELACIONAMENTO COM A SOCIEDADE.

QUADRO III
DEMONSTRATIVO DOS INVESTIMENTOS POR PROGRAMA E FONTE DE FINANCIAMENTO
ÓRGÃO: 25000 - SECRETARIA DA HABITAÇÃO
EMPRESA: 25095 - CIA. DESENV. HABIT. URBANO EST. S.P. - CDHU
Valores em R$1,00
Fonte de Financiamento
Programa/Ação/Descritor/Produto/Meta

Tesouro do
Estado

Operações
de Crédito

Recursos
Próprios

Outras
Fontes

Total

2508 - PROVISÃO DE MORADIAS
2001 - PRODUÇÃO DE LOTES URBANIZADOS
EXECUÇÃO DIRETA PELA SH/CDHU OU REPASSE AOS MUNICÍPIOS PARA IMPLANTAÇÃO DE LOTEAMENTOS
POPULARES, INCLUINDO OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA, PAVIMENTAÇÃO E TRATAMENTO DAS ÁREAS
LIVRES E INSTITUCIONAIS. CONDICIONA-SE AO REPASSE: GARANTIA DE DESTINAÇÃO DOS LOTES PARA
DEMANDA DE INTERESSE SOCIAL, DEFINIÇÃO DE PADRÃO DE OCUPAÇÃO E ARTICULAÇÃO COM PROGRAMAS
DE ASSESSORIA TÉCNICA, FINANCIAMENTO OU APOIO À PROVISÃO HABITACIONAL.PODERÁ SER
CONCEDIDO FINANCIAMENTO PARA A COMPRA DA TERRA DIRETAMENTE ÀS COOPERATIVAS E ASSOCIAÇÕES
DE MORADORES, CONDICIONADO A IMPLANTAÇÃO DA SOLUÇÃO HABITACIONAL.
Produto: Lotes Urbanizados (unidade)

148.241.000
2.444.000

0
0

45.952.000
267.000

440.828.000
1.221.000

635.021.000
3.932.000

2002 - AQUISIÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS
FINANCIAMENTO INDIVIDUAL OU ASSOCIATIVO PARA AQUISIÇÃO OU CONSTRUÇÃO DE MORADIAS NAS
SEGUINTES MODALIDADES: FINANCIAMENTO INDIVIDUAL PARA CONSTRUÇÃO NO LOTE DO BENEFICIÁRIO;
FINANCIAMENTO ASSOCIATIVO PARA CONSTRUÇÃO DE MORADIAS E FINANCIAMENTO PARA AQUISIÇÃO OU
OFERTA DE MORADIAS CUJO ACESSO SE DÊ SEM A TRANSFERÊNCIA DIRETA DA PROPRIEDADE (POR
EXEMPLO: ARRENDAMENTO, FIANÇA LOCATÍCIA, CONCESSÃO DE USO, ETC).
Produto: Unidades Habitacionais Entregues (unidade) 760

10.594.000

0

924.000

8.420.000

19.938.000

2006 - PRODUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS
PRODUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS ISOLADAS OU EM EMPREENDIMENTOS HABITACIONAIS, COM
INFRA-ESTRUTURA E EQUIPAMENTOS URBANOS REALIZADOS EM PARCERIA COM OS MUNICÍPIOS E OUTROS
AGENTES DE ACORDO COM A CARACTERÍSTICA DO ATENDIMENTO, PODENDO SER PROMOVIDOS
DIRETAMENTE PELA SH/CDHU OU POR MEIO DE REPASSE DE RECURSOS PARA OS EXECUTORES. INCLUI

135.203.000

0

44.761.000

431.187.000

611.151.000

755


Proposta Orçamentária 2009

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO III
DEMONSTRATIVO DOS INVESTIMENTOS POR PROGRAMA E FONTE DE FINANCIAMENTO
ÓRGÃO: 25000 - SECRETARIA DA HABITAÇÃO
EMPRESA: 25095 - CIA. DESENV. HABIT. URBANO EST. S.P. - CDHU
Valores em R$1,00
Fonte de Financiamento
Programa/Ação/Descritor/Produto/Meta

Tesouro do
Estado

Operações
de Crédito

Recursos
Próprios

Outras
Fontes

Total

AS SEGUINTES MODALIDADES DE EXECUÇÃO: EMPREITADA GLOBAL / INTEGRAL; AUTOCONSTRUÇÃO, EM
GLEBAS OU LOTEAMENTOS EXISTENTES; MUTIRÃO ASSOCIATIVO E AUTOGESTÃO.
Produto: Unidades Habitacionais Entregues (unidade) 22.093
2509 - REQUALIFICAÇÃO DE MORADIAS
1453 - ATUAÇÃO EM CORTIÇOS
DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES PARA ATENDER ÀS CARACTERÍSTICAS DAS FAMÍLIAS RESIDENTES EM
CORTIÇOS: COMPRA DE IMÓVEIS PRONTOS NO MERCADO; AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS ENCORTIÇADOS OU
VAZIOS EXISTENTES NA ÁREA DOS CORTIÇOS AFETADOS PARA REFORMA; AMPLIAÇÃO OU DEMOLIÇÃO E
CONSTRUÇÃO DE NOVAS UNIDADES HABITACIONAIS E AQUISIÇÃO DE TERRENOS NA ÁREA DOS CORTIÇOS
DE ORIGEM E CONSTRUÇÃO DE IMÓVEIS DESTINADOS À MORADIA. PARTICIPAM DESTE PROGRAMA:
SH/CDHU EM PARCERIA COM O BID - BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO, COMO AGENTE
PROMOTOR E FINANCEIRO; PREFEITURAS MUNICIPAIS E ASSOCIAÇÕES DE MORADORES.
Produto: Unidades Habitacionais Entregues (unidade) 610

43.957.000
42.457.000

0
0

2.285.000
2.285.000

6.435.000
6.127.000

52.677.000
50.869.000

2003 - CRÉDITO PARA REFORMA DE IMÓVEIS
FINANCIAMENTO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO DIRIGIDOS À REFORMA/AMPLIAÇÃO DE MORADIAS QUE
NÃO PRECISAM DE SUBSTITUIÇÃO, PREFERENCIALMENTE EM ÁREAS REGULARIZADAS OU COM AÇÕES DE
REGULARIZAÇÃO E MELHORIAS URBANAS, PODENDO SER ASSOCIADO AO FORNECIMENTO DE ASSESSORIA
TÉCNICA PARA PROJETO, ORÇAMENTO E ORIENTAÇÃO DA EXECUÇÃO.
Produto: Créditos Concedidos (unidade) 100

1.064.000

0

0

0

1.064.000

5057 - MELHORIAS HABITACIONAIS E URBANAS
DESENVOLVIDA EM CONJUNTO PELA SH/CDHU, A AÇÃO PREVÊ MELHORIAS EM CONJUNTOS HABITACIONAIS
DA SH/CDHU, INCLUINDO RECUPERAÇÃO DE EDIFÍCIOS E ÁREAS CONDOMINIAIS; OBRAS DE
INFRA-ESTRUTURA; PAVIMENTAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS COMUNITÁRIOS. PROMOÇÃO DA
SH/CDHU OU PARCERIA COM MUNICÍPIOS, ÓRGÃOS PÚBLICOS E OUTROS AGENTES: NÚCLEOS
HABITACIONAIS URBANOS INDICADOS PELOS MUNICÍPIOS, INCLUINDO OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA,
PAVIMENTAÇÃO, IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS COMUNITÁRIOS E RECURSOS PARA ATENDIMENTO
HABITACIONAL EM CASOS DE EMERGÊNCIA POR CALAMIDADE PÚBLICA; REPASSE DE RECURSOS PELA
SH/CDHU.
Produto: Núcleos Habitacionais Beneficiados (unidade)

436.000

0

0

308.000

744.000

2510 - URBANIZAÇÃO DE FAVELAS E ASSENTAMENTOS PRECÁRIOS
2004 - REASSENTAMENTO HABITACIONAL
OFERTA DE UNIDADES HABITACIONAIS ISOLADAS OU EM CONJUNTOS HABITACIONAIS, COM
INFRA-ESTRUTURA E EQUIPAMENTOS URBANOS NAS MODALIDADES DE PRODUÇÃO DE MORADIAS OU OFERTA
DE CRÉDITO PARA AQUISIÇÃO DE UNIDADES NO MERCADO. ESSAS AÇÕES PODEM SER REALIZADAS EM
PARCERIA COM OS MUNICÍPIOS E OUTROS AGENTES, DE ACORDO COM A CARACTERÍSTICA DO
ATENDIMENTO E DA ARTICULAÇÃO DE INTERVENÇÕES QUE COMPÕEM A OPERAÇÃO INTERGOVERNAMENTAL,
PODENDO SER PROMOVIDOS DIRETAMENTE PELA SH/CDHU OU POR MEIO DE REPASSE DE RECURSOS AOS
EXECUTORES.
Produto: Unidades Habitacionais Entregues (unidade) 4.588

141.214.000
76.348.000

0
0

28.063.000
16.623.000

177.771.000
101.567.000

347.048.000
194.538.000

2005 - URBANIZAÇÃO DE FAVELAS

47.085.000

0

7.344.000

36.182.000

90.611.000

756


Proposta Orçamentária 2009

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO III
DEMONSTRATIVO DOS INVESTIMENTOS POR PROGRAMA E FONTE DE FINANCIAMENTO
ÓRGÃO: 25000 - SECRETARIA DA HABITAÇÃO
EMPRESA: 25095 - CIA. DESENV. HABIT. URBANO EST. S.P. - CDHU
Valores em R$1,00
Fonte de Financiamento
Programa/Ação/Descritor/Produto/Meta

Tesouro do
Estado

Operações
de Crédito

Recursos
Próprios

Outras
Fontes

Total

PROMOÇÃO DE SERVIÇOS DE QUALIFICAÇÃO HABITACIONAL E URBANA QUE INCLUAM: URBANIZAÇÃO;
PROVISÃO E/OU ADEQUAÇÃO DE INFRA-ESTRUTURA; IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS E
SOCIAIS; PROVISÃO DE MORADIAS NO PRÓPRIO LOCAL DA INTERVENÇÃO; MELHORIAS HABITACIONAIS;
AÇÕES DE REGULARIZAÇÃO. ESSAS AÇÕES PODEM SER DESENVOLVIDAS POR MEIO DE PRODUÇÃO DIRETA
DA SH/CDHU OU POR REPASSE DE RECURSOS PARA OUTROS AGENTES EXECUTORES.
Produto: Famílias Atendidas (unidade) 5.120
2249 - URBANIZAÇÃO PANTANAL
ÁREA DE 908.000M², SITUADO ENTRE A VIA FÉRREA E O TIETÊ, COMPREENDENDO: NÚCLEOS UNIÃO DE
V. NOVA E V. NAIR E O EMPR. V. JACUÍ A. ENTREGUES 2.269 UHS, VIABILIZANDO ATENDIMENTO A
RISCO E EXECUÇÃO DA 1ª ETAPA DE URBANIZAÇÃO, DENTRE OUTRAS OBRAS. TRABALHO SOCIAL EM
DESENVOLVIMENTO VISANDO A PARTICIPAÇÃO DA POPULAÇÃO E A INCORPORAÇÃO DOS BENEFÍCIOS E
MELHORIAS. A REALIZAR A CONCLUSÃO DE 636 UHS E EXECUÇÃO DE: COMPLEMENTAÇÃO
URBANIZAÇÃO/1ª ETAPA (2385 FAM.); URBANIZAÇÃO/2ª ETAPA (2915 FAMÍLIAS); CANALIZAÇÃO
CÓRREGO JACU; TRANSPOSIÇÃO VIA FÉRREA; RECUPERAÇÃO SÍTIO MIRIM; PARQUES CENTRAL E V. NAIR.
Produto: Famílias Atendidas (unidade)

3.005.000

0

4.000

8.226.000

11.235.000

2250 - URBANIZAÇÃO PARAISÓPOLIS
COMPLEXO DAS FAVELAS GROTINHO, GROTÃO, ANTONICO, JD. COLOMBO, PORTO SEGURO E CENTRO
BREJO, COM OCUPAÇÃO CONSOLIDADA E DENSA E SETORES DE RISCO. NECESSIDADE DE INTEGRAÇÃO
URBANA DO COMPLEXO COM O TECIDO LOCAL, EXIGINDO A READEQUAÇÃO E INCREMENTO DA ESTRUTURA
VIÁRIA. A PMSP VEM REALIZANDO OBRAS NO LOCAL, SENDO AINDA NECESSÁRIAS E PREVISTAS A
PRODUÇÃO DE 2.500 NOVAS UHS; OBTENÇÃO DE TERRENOS PARA 650 UHS; URBANIZAÇÃO:
CANALIZAÇÃO, EXECUÇÃO DE VIAS, VIELAS E ESCADARIAS, IMPLANTAÇÃO DE PERIMETRAL, EXECUÇÃO
DE DRENAGEM E OBRAS DE CONSOLIDAÇÃO GEOTÉCNICA.
Produto: Famílias Atendidas (unidade)

4.776.000

0

859.000

5.097.000

10.732.000

2251 - OPERAÇÃO ÁGUAS ESPRAIADAS
OFERTA DE UNIDADES HABITACIONAIS ISOLADAS OU EM CONJUNTOS HABITACIONAIS, COM
INFRA-ESTRUTURA E EQUIPAMENTOS URBANOS PARA REASSENTAMENTO DE FAMÍLIAS DA REGIÃO, NAS
MODALIDADES DE PRODUÇÃO DE MORADIAS (PARA CERCA DE 5.000 FAMÍLIAS) OU OFERTA DE CRÉDITO
PARA AQUISIÇÃO DE UNIDADES NO MERCADO/OUTRAS ALTERNATIVAS (DEMAIS 5.000 FAMÍLIAS
ESTIMADAS). TRATA-SE DE AÇÃO INTEGRADA ENTRE O MUNICÍPIO E O ESTADO DE SÃO PAULO, COM
PARTICIPAÇÃO DA DERSA E CDHU PELO ESTADO E DA EMURB E SEHAB PELA PREFEITURA, NA QUAL A
CDHU PARTICIPA NA PRODUÇÃO.
Produto: Famílias Atendidas (unidade) 400

10.000.000

0

3.233.000

26.699.000

39.932.000

3906 - SANEAMENTO AMBIENTAL EM MANANCIAIS DE INTERESSE REGIONAL
1440 - MANANCIAIS DO ALTO TIETÊ
RECUPERAÇÃO E PRESERVAÇÃO DOS MANANCIAIS DA RMSP, CONTROLANDO E ORDENANDO A OCUPAÇÃO DO
TERRITÓRIO, PARTICULARMENTE POR MEIO DA RECUPERAÇÃO URBANA. DOTAÇÃO DE INFRA-ESTRUTURA E
EQUIPAMENTOS URBANOS, REMOÇÃO E REASSENTAMENTO DE FAMÍLIAS. BACIAS BILLINGS E
GUARAPIRANGA: PARTE DAS OBRAS DE URBANIZAÇÃO E VIABILIZAÇÃO DE ALTERNATIVAS PARA
REASSENTAMENTO DAS FAMÍLIAS REMOVIDAS EM FUNÇÃO DAS OBRAS DE URBANIZAÇÃO OU REMOÇÃO DE

8.509.000
8.509.000

0
0

15.127.000
1.070.000

117.593.000
4.604.000

141.229.000
14.183.000

757


Proposta Orçamentária 2009

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO III
DEMONSTRATIVO DOS INVESTIMENTOS POR PROGRAMA E FONTE DE FINANCIAMENTO
ÓRGÃO: 25000 - SECRETARIA DA HABITAÇÃO
EMPRESA: 25095 - CIA. DESENV. HABIT. URBANO EST. S.P. - CDHU
Valores em R$1,00
Fonte de Financiamento
Programa/Ação/Descritor/Produto/Meta

Tesouro do
Estado

Operações
de Crédito

Recursos
Próprios

Outras
Fontes

Total

ASSENTAMENTOS NOS MUNICÍPIOS DE SÃO PAULO, SÃO BERNARDO, SANTO ANDRÉ, DIADEMA, RIO
GRANDE DA SERRA, RIBEIRÃO PIRES, EMBU, ITAPECERICA DA SERRA E EMBU-GUAÇU.
Produto: Famílias Atendidas (unidade)
1998 - RECUPERAÇÃO SÓCIO-AMBIENTAL DA SERRA DO MAR
REMOÇÃO, REASSENTAMENTO E PROMOÇÃO DA SUSTENTABILIDADE SÓCIO-AMBIENTAL E ECONÔMICA DAS
FAMÍLIAS RESIDENTES EM ÁREAS DE RISCO E DE MANANCIAIS, URBANIZAÇÃO DAS ÁREAS PASSÍVEIS
DE CONSOLIDAÇÃO, COM IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS URBANOS, DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS
DE SUSTENTABILIDADE SÓCIO-AMBIENTAL E ECONÔMICA DA POPULAÇÃO RESIDENTE E REMOÇÃO E
RELOCAÇÃO DAS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE RISCO OU LOCALIZADAS EM ÁREAS NECESSÁRIAS PARA AS
OBRAS DE URBANIZAÇÃO.
Produto: Famílias Atendidas (unidade) 2.300

0

0

14.057.000

112.989.000

127.046.000

4407 - FORTALECIMENTO DA GESTÃO COM TECNOLOGIA, INFORMAÇÃO E INOVAÇÃO
2191 - AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE RECURSOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
MELHORIAS DO PARQUE DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - TIC E NOVOS PROJETOS AMPLIAÇÃO DE SERVIDORES, IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMA DE SEGURANÇA DE REDE, REESTRUTURAÇÃO
DE LINKS DE COMUNICAÇÃO, IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMA DE INFORMAÇÃO GEOGRÁFICA - SIG.
Produto: Recursos De Tic Adequados (unidade) 730

0
0

0
0

6.700.000
2.700.000

0
0

6.700.000
2.700.000

5892 - GERENCIAMENTO DE RECURSOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS TORNANDO-OS POTENCIALMENTE ADEQUADOS; PROVIMENTO DE SOLUÇÕES
DE SOFTWARE E HARDWARE; REGIONALIZAÇÃO DE SISTEMAS PELA INTRAGOV; IMPLEMENTAÇÃO DE
BANCOS DE DADOS CORPORATIVOS; MIGRAÇÃO DE SERVIDORES PARA O DATACENTER DA PRODESP;
MANUTENÇÃO, MODERNIZAÇÃO E EXPANSÃO DO PARQUE DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA.
Produto: Recursos De Tic Em Funcionamento (unidade) 5.055

0

0

4.000.000

0

4.000.000

341.921.000

0

98.127.000

742.627.000

1.182.675.000

TOTAL

758


Proposta Orçamentária 2009

Governo do Estado de São Paulo

29000 - SECRETARIA DE ECONOMIA E PLANEJAMENTO
29093 - COMPANHIA PAULISTA DE OBRAS E SERVIÇOS - CPOS
BASE LEGAL:
A CPOS, dotada de personalidade jurídica de direito privado e patrimônio próprio, tem sua constituição a partir da transformação do Departamento de Edifícios e Obras
Públicas-DOP, conforme autorização constante da Lei nº 7.394, de 08/07/1991.
VINCULAÇÃO:
O Decreto Estadual nº 53.357, de 29/08/2008, transfere a vinculação da CPOS da Secretaria de Saneamento e Energia para a Secretaria de Economia e Planejamento.
OBJETIVOS:
. Pesquisar e propor soluções funcionais e econômicas para localização e construção de edifícios e de instalações adequadas aos órgãos da administração pública estadual, bem como
elaborar as normas e especificações técnicas correspondentes;
. Prestar assistência aos municípios e entidades interessadas na elaboração de estudos de planejamento territorial e na execução de outros melhoramentos ligados aos planos de
desenvolvimento regional;
. Administrar ou executar a construção e reforma de pontes e viadutos em vias públicas municipais, sempre que o Estado participar financeiramente do empreendimento;
. Promover a pesquisa de métodos e materiais com objetivo de aprimorar a tecnologia das construções e controlar a qualidade dos materiais utilizados;
. Realizar estudos, treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, ligados aos seus objetivos;
. Organizar e manter cadastro de firmas do seu ramo de atividade;
. Fixar os preços relativos à prestação de serviços;
. Elaborar e divulgar boletim de preços de obras e serviços;
. Proceder a vistorias, avaliações e perícias em edifícios destinados ao uso da Administração;
. Efetuar levantamento físico e cadastramento dos prédios de propriedade do Estado e manter o respectivo arquivo técnico atualizado, sem prejuízo das atribuições outorgadas aos
órgãos competentes;
. Exercer outras atribuições que se contenham no âmbito de suas finalidades.
COMPOSIÇÃO ACIONÁRIA
POSIÇÃO EM 30.12.2007
(R$)

ACIONISTAS
Fazenda do Estado de São Paulo
Cia. de Processamento de Dados do Estado de São Paulo - PRODESP
TOTAL

759

PARTICIPAÇÃO (%)

83.197.343

99,97

21.222

0,03

83.218.565

100,00


Proposta Orçamentária 2009

Governo do Estado de São Paulo

OBJETIVOS DOS PROGRAMAS
3929 - EXECUÇÃO E GERENCIAMENTO DE OBRAS E GESTÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO: PRESTAR SERVIÇOS DE ENGENHARIA, ELABORAR PROJETOS, ORÇAMENTOS
E GERENCIAMENTO DE OBRAS, DESENVOLVER EDITAIS E ASSESSORAR NAS LICITAÇÕES. ALÉM DE EXERCER A GESTÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO, REALIZAR
INTERVENÇÕES PARA RECUPERAÇÃO E REURBANIZAÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS E,DE INFRA-ESTRUTURAS.

QUADRO III
DEMONSTRATIVO DOS INVESTIMENTOS POR PROGRAMA E FONTE DE FINANCIAMENTO
ÓRGÃO: 29000 - SECRETARIA DE ECONOMIA E PLANEJAMENTO
EMPRESA: 29093 - COMPANHIA PAULISTA DE OBRAS E SERVIÇOS - CPOS
Valores em R$1,00
Fonte de Financiamento
Programa/Ação/Descritor/Produto/Meta

Tesouro do
Estado

Operações
de Crédito

Recursos
Próprios

Outras
Fontes

Total

3929 - EXECUÇÃO E GERENCIAMENTO DE OBRAS E GESTÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO
5931 - MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CPOS
REALIZAÇÃO DE INVESTIMENTOS PARA ATUALIZAÇÃO E RENOVAÇÃO DE SOFTWARES, EQUIPAMENTOS E
INFRA-ESTRUTURA DE INFORMÁTICA, MANUTENÇÃO E ADEQUAÇÃO DAS INSTALAÇÕES PREDIAIS E
RENOVAÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS.
Produto: Serviços De Engenharia Prestados (unidade) 107

1.000
1.000

0
0

149.000
149.000

0
0

150.000
150.000

TOTAL

1.000

0

149.000

0

150.000

760


Proposta Orçamentária 2009

Governo do Estado de São Paulo

37000 - SECRETARIA DOS TRANSPORTES METROPOLITANOS
37093 - CIA. DO METROPOLITANO DE SÃO PAULO - METRÔ
BASE LEGAL:
Constituída em Assembléia Geral de 24/04/1968, nos termos da Lei Municipal nº 6.988, de 26/12/1966, a Cia. do Metropolitano de São Paulo-METRÔ é uma sociedade anônima de economia
mista e de capital autorizado.
VINCULAÇÃO:
A empresa encontra-se vinculada à Secretaria dos Transportes Metropolitanos, nos termos da Lei nº 7.450, de 16/07/1991.
OBJETIVOS:
. Planejamento, projeto, construção, implantação, operação e manutenção de sistemas de transportes públicos metroviário, ferroviário e sobre pneus, na Região Metropolitana de São
Paulo;
. Execução das obras e dos serviços complementares ou correlatos, necessários à integração do sistema de transporte de passageiros ao complexo urbanístico da cidade;
. Construção e operação de terminais de passageiros; implantação e operação de estacionamentos;
. Construção e comercialização, direta e indireta, admitida a co-participação da iniciativa privada, de prédios residenciais e/ou comerciais, bem como projetar, executar,
administrar direta ou indiretamente, outra qualquer obra de interesse público e social;
. Comercialização de marca, patente, nome e insígnia; comercialização de áreas e espaços para propaganda; prestação de serviços complementares de suporte ao usuário, por si ou
através de permissionários, com ou sem cessão de uso predial;
. Comercialização de tecnologia direta, indireta, em sociedade ou consórcios; bem como a prestação de serviços de consultoria, apoio técnico e prestação de serviços na operação
e manutenção de equipamentos; construção e implantação de sistemas de transporte e terminais de passageiros, no país e no exterior;
. Edição, vedada a impressão, de jornais, revistas e outras publicações de cunho técnico e comercial, permitida a propaganda;
. Participação, majoritária, ou não, no capital social de outras empresas, qualquer que seja a finalidade e natureza jurídica, desde que prévia e expressamente aprovada pelo
CODEC-Conselho de Defesa dos Capitais do Estado.
COMPOSIÇÃO ACIONÁRIA
POSIÇÃO EM 30.12.2007
(R$)

ACIONISTAS
Fazenda do Estado de São Paulo

PARTICIPAÇÃO (%)

12.569.036.035

99,67

Prefeitura do Município de São Paulo

20.388.820

0,16

Outros

7.954.110

0,07

BNDES PARTICIPAÇÕES S.A. - BNDESPAR

8.902.350

0,07

Empresa Paulista de Planejamento Metropolitano S.A-EMPLASA

4.160.536

0,03

12.610.441.851

100,00

TOTAL

761


Proposta Orçamentária 2009

Governo do Estado de São Paulo

OBJETIVOS DOS PROGRAMAS
3708 - EXPANSÃO, MODERNIZAÇÃO E OPERAÇÃO DO TRANSPORTE METROVIÁRIO - PITU EM MARCHA: AMPLIAR O SISTEMA METROVIÁRIO E SUA PARTICIPAÇÃO NO
TRANSPORTE COLETIVO DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO, OFERECENDO SERVIÇOS DE QUALIDADE, MAIOR ACESSIBILIDADE E OPORTUNIDADE DE
INCLUSÃO SOCIAL À POPULAÇÃO, INCLUINDO A RECAPACITAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA, POR MEIO DE ADEQUADA OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS
SISTEMAS, COM NÍVEIS DE SEGURANÇA E REGULARIDADE.

QUADRO III
DEMONSTRATIVO DOS INVESTIMENTOS POR PROGRAMA E FONTE DE FINANCIAMENTO
ÓRGÃO: 37000 - SECRETARIA DOS TRANSPORTES METROPOLITANOS
EMPRESA: 37093 - CIA. DO METROPOLITANO DE SÃO PAULO - METRÔ
Valores em R$1,00
Fonte de Financiamento
Programa/Ação/Descritor/Produto/Meta

Tesouro do
Estado

3708 - EXPANSÃO, MODERNIZAÇÃO E OPERAÇÃO DO TRANSPORTE METROVIÁRIO - PITU EM MARCHA
1483 - LINHA 5 - LILÁS - IMPLANTAÇÃO OPERACIONAL DO LARGO 13 - CHÁCARA KLABIN
COMPLEMENTAÇÃO DOS PROJETOS, IMPLANTAÇÃO DAS OBRAS CIVIS, SISTEMAS E DEMAIS PROVIDÊNCIAS
PARA A IMPLANTAÇÃO OPERACIONAL DA LINHA 5 - 2ª ETAPA.
Produto: Trecho Implantado (%) 25

Operações
de Crédito

Recursos
Próprios

Outras
Fontes

Total

2.489.981.000
516.268.000

0
0

46.031.000
0

1.008.808.000
780.000.000

3.544.820.000
1.296.268.000

717.987.000

0

0

150.000.000

867.987.000

1491 - ELABORAÇÃO DE PROJETOS PARA EXPANSÃO DA REDE METROVIÁRIA
ELABORAÇÃO DE PROJETOS E DEMAIS PROVIDÊNCIAS PARA IMPLANTAÇÃO DE LINHA METROVIÁRIA.
COLETA DE DADOS E INFORMAÇÕES EMPÍRICAS DOS HABITANTES DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO
PAULO(RMSP) - PESQUISA ORIGEM/DESTINO - A PARTIR DOS QUAIS É POSSÍVEL IDENTIFICAR E
ATUALIZAR OS FATORES QUE DETERMINAM O PADRÃO DAS VIAGENS URBANAS, BEM COMO A PESQUISA DE
IMAGEM DO METRÔ.
Produto: Projetos E Pesquisas Elaborados (%)

1.000

0

0

0

1.000

1503 - LINHAS METROVIÁRIAS - ADAPTAÇÃO PARA ACESSIBILIDADE
IMPLANTAÇÃO DE ELEVADORES, COMUNICAÇÃO VISUAL DE ROTA ACESSÍVEL E MODIFICAÇÕES
NECESSÁRIAS, NO SISTEMA METROVIÁRIO PARA ATENDER AO CONSELHO ESTADUAL PARA ASSUNTOS DAS
PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA E MOBILIDADE REDUZIDA - CEAPPD.
Produto: Adaptações Implantadas (%) 17

10.000.000

0

0

0

10.000.000

1946 - LINHA 2-VERDE-IMPLANTAÇÃO TRECHO ALTO DO IPIRANGA - VILA PRUDENTE / TATUAPÉ.
ELABORAÇÃO DOS PROJETOS, IMPLANTAÇÕES DAS OBRAS CIVIS, SISTEMAS E MATERIAL RODANTE PARA
IMPLANTAÇÃO DA LINHA 2 - VERDE DA REDE METROVIÁRIA.
Produto: Trecho Alto Ipiranga/Vila Prudente Implantado (%) 38

1.103.191.000

0

0

8.808.000

1.111.999.000

2131 - LINHA 1- AZUL - RECAPACITAÇÃO E MODERNIZAÇÃO
PROSSEGUIMENTO DAS MELHORIAS E COMPLEMENTAÇÕES DAS OBRAS CIVIS, SISTEMAS, MATERIAL
RODANTE, E OUTROS DA LINHA 1 - AZUL DA REDE METROVIÁRIA.
Produto: Linha 1 Modernizada (%) 1

3.063.000

0

0

0

3.063.000

2132 - LINHA 2 - VERDE - RECAPACITAÇÃO E MODERNIZAÇÃO
PROSSEGUIMENTO DAS MELHORIAS E COMPLEMENTAÇÕES DAS OBRAS CIVIS, SISTEMAS, MATERIAL
RODANTE E OUTROS DA LINHA 2 - VERDE DA REDE METROVIÁRIA.

20.518.000

0

19.970.000

0

40.488.000

1490 - LINHA 4 - AMARELA - TABOÃO DA SERRA - LUZ - FASE I
CONCLUSÃO DOS PROJETOS, DESAPROPRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DAS OBRAS CIVIS, SISTEMAS PARA
IMPLANTAÇÃO OPERACIONAL DA FASE I - (BUTANTÃ - LUZ).
Produto: Trecho Implantado (%) 36

762


Proposta Orçamentária 2009

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO III
DEMONSTRATIVO DOS INVESTIMENTOS POR PROGRAMA E FONTE DE FINANCIAMENTO
ÓRGÃO: 37000 - SECRETARIA DOS TRANSPORTES METROPOLITANOS
EMPRESA: 37093 - CIA. DO METROPOLITANO DE SÃO PAULO - METRÔ
Valores em R$1,00
Fonte de Financiamento
Programa/Ação/Descritor/Produto/Meta

Tesouro do
Estado

Operações
de Crédito

Recursos
Próprios

Outras
Fontes

Total

Produto: Linha 2 Modernizada (%) 23
2133 - LINHA 3 - VERMELHA -RECAPACITAÇÃO E MODERNIZAÇÃO
PROSSEGUIMENTO DAS MELHORIAS E COMPLEMENTAÇÕES DAS OBRAS CIVIS, SISTEMAS, MATERIAL
RODANTE E OUTROS DA LINHA 3 - VERMELHA DA REDE METROVIÁRIA. REBAIXAMENTO DE ENERGIA DE
ALTA PARA BAIXA TENSÃO E FORNECIMENTO DE ENERGIA REBAIXADA PARA ALIMENTAÇÃO DAS LINHAS 2
E 3 - SUBESTAÇÃO BARRA FUNDA.
Produto: Linha 3 Modernizada (%) 3

28.954.000

0

0

0

28.954.000

2134 - LINHA 4 - AMARELA - TABOÃO DA SERRA - LUZ - FASE II
CONCLUSÃO DOS PROJETOS, DESAPROPRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DAS OBRAS CIVIS, SISTEMAS PARA
IMPLANTAÇÃO OPERACIONAL DA FASE II - (TABOÃO DA SERRA - LUZ).
Produto: Trecho Implantado (%)

1.000

0

0

0

1.000

2135 - LINHA 5 - LILÁS - RECAPACITAÇÃO E MODERNIZAÇÃO
PROSSEGUIMENTO DAS MELHORIAS E COMPLEMENTAÇÕES DAS OBRAS CIVIS, SISTEMAS, MATERIAL
RODANTE E OUTROS DA LINHA 5 - LILÁS DA REDE METROVIÁRIA.
Produto: Linha 5 Modernizada (%)

1.000

0

0

0

1.000

2171 - OPERAÇÃO DAS LINHAS METROVIÁRIAS
CONTINUIDADE ÀS OPERAÇÕES DAS LINHAS 1-AZUL, 2-VERDE, 3-VERMELHA E 5-LILÁS; GERENCIAR A
OPERAÇÃO DA LINHA 4-AMARELA; AQUISIÇÃO DE IMOBILIZADO ADMINISTRATIVO.
Produto: Passageiros Transportados (unidade) 627.600.000

89.996.000

0

26.061.000

0

116.057.000

0

0

0

70.000.000

70.000.000

1.000

0

0

0

1.000

2.489.981.000

0

46.031.000

1.008.808.000

3.544.820.000

2281 - LINHA 6 - LARANJA - FREGUESIA DO Ó - SÃO JOAQUIM
ELABORAÇÃO DOS PROJETOS, DESAPROPRIAÇÃO, EXECUÇÃO DAS OBRAS CIVIS, SISTEMAS E AQUISIÇÃO
DE MATERIAL RODANTE PARA IMPLANTAÇÃO OPERACIONAL DA LINHA FREGUESIA DO Ó - SÃO JOAQUIM.
Produto: Trecho Implantado (%) 1,5
2282 - METRÔ LEVE
IMPLANTAÇÃO DO TRECHO SÃO JUDAS - AEROPORTO DE CONGONHAS E DO TRECHO JABAQUARA MORUMBI, BEM COMO AQUISIÇÃO DE NOVOS TRENS.
Produto: Trechos Implantados (%)

TOTAL

763


Proposta Orçamentária 2009

Governo do Estado de São Paulo

37000 - SECRETARIA DOS TRANSPORTES METROPOLITANOS
37094 - EMPR. METROP. TRANSP. URBANOS S.PAULO - EMTU
BASE LEGAL:
A EMTU, sociedade anônima de economia mista e de capital fechado, foi constituída nos termos da Lei Estadual nº 1.492, de 13/12/1977. Por meio do Decreto nº 15.319, de
07/07/1980, foi incorporada à Empresa Metropolitana de Planejamento da Grande São Paulo S/A - EMPLASA. O Decreto nº 27.411, de 24/09/1987, autorizou a reconstituição da EMTU,
mediante cisão parcial da EMPLASA. O Decreto nº 40.606, de 29/12/1995, que dispõe sobre a concessão de serviços de transporte coletivo intermunicipal operados no Corredor
Metropolitano de Trólebus São Mateus/Jabaquara, foi regulamentado pelo Decreto nº 40.781, de 18/04/1996, cuja formalização da concessão desses serviços foi efetivada em
12/05/1997, através do Contrato nº 020/97.
VINCULAÇÃO:
A Lei nº 7.450, de 16/07/1991, que criou a Secretaria dos Transportes Metropolitanos, vinculou a EMTU àquela Pasta.
OBJETIVOS:
. Promover a operação e a expansão dos serviços metropolitanos de transportes de passageiros sobre pneus, bem como de conexões intermodais de transportes de passageiros, tais
como estacionamentos, terminais e outras, competindo-lhe ainda exercer outras atividades que lhe forem delegadas pela Secretaria dos Transportes Metropolitanos.
COMPOSIÇÃO ACIONÁRIA
POSIÇÃO EM 30.12.2007
(R$)

ACIONISTAS
Fazenda do Estado de São Paulo

PARTICIPAÇÃO (%)

143.107.585

100,00

Outros

1

0,00

TOTAL

143.107.586

100,00

764


Proposta Orçamentária 2009

Governo do Estado de São Paulo

OBJETIVOS DOS PROGRAMAS
3706 - EXPANSÃO E GESTÃO DO TRANSPORTE DE BAIXA E MÉDIA CAPACIDADE - PITU EM MARCHA: AMPLIAR O TRANSPORTE PÚBLICO METROPOLITANO E A SUA
PARTICIPAÇÃO NA DIVISÃO MODAL DAS VIAGENS MOTORIZADAS DAS REGIÕES METROPOLITANAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, POR MEIO DA TRONCALIZAÇÃO E
INTEGRAÇÃO E AUMENTO DA UTILIZAÇÃO DA CAPACIDADE INSTALADA, OFERECENDO SERVIÇOS DE QUALIDADE SOCIAL E AMBIENTAL, MAIOR ACESSIBILIDADE E
OPORTUNIDADE DE INCLUSÃO SOCIAL À POPULAÇÃO, ESPECIALMENTE A DE BAIXA RENDA.

QUADRO III
DEMONSTRATIVO DOS INVESTIMENTOS POR PROGRAMA E FONTE DE FINANCIAMENTO
ÓRGÃO: 37000 - SECRETARIA DOS TRANSPORTES METROPOLITANOS
EMPRESA: 37094 - EMPR. METROP. TRANSP. URBANOS S.PAULO - EMTU
Valores em R$1,00
Fonte de Financiamento
Programa/Ação/Descritor/Produto/Meta

Tesouro do
Estado

Operações
de Crédito

Recursos
Próprios

Outras
Fontes

Total

3706 - EXPANSÃO E GESTÃO DO TRANSPORTE DE BAIXA E MÉDIA CAPACIDADE - PITU EM MARCHA
1469 - IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA INTEGRADO METROPOLITANO - SIM DA BAIXADA SANTISTA
CONSOLIDAÇÃO DOS PROJETOS FUNCIONAIS DA REDE DE TRANSPORTE; ELABORAÇÃO DOS PROJETOS
FUNCIONAIS E BÁSICOS/EXECUTIVOS DA INFRA-ESTRUTURA E EXECUÇÃO DAS OBRAS PARA A
ESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA INTEGRADO METROPOLITANO DA REGIÃO METROPOLITANA DA BAIXADA
SANTISTA - RMBS.
Produto: Sistema Implantado (%) 37,5

71.000.000
24.000.000

0
0

7.335.000
90.000

0
0

78.335.000
24.090.000

1482 - ACESSIBILIDADE AOS PORTADORES DE MOBILIDADE REDUZIDA
PLANEJAMENTO, ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS, EXECUÇÃO DE OBRAS, IMPLANTAÇÃO DE
MELHORIAS PARA IMPLEMENTAÇÃO DE NOVAS UNIDADES DO CISPE-CENTRO DE INCLUSÃO SOCIAL DO
PASSAGEIRO ESPECIAL, SUBSTITUIÇÃO DE PARTE DA FROTA ATUAL POR VEÍCULOS ACESSÍVEIS,
ADEQUAÇÃO DE TERMINAIS E PONTOS DE PARADA EXISTENTES, INCORPORAÇÃO NOS PROJETOS DE
INFRA-ESTRUTURA, ITENS DE ACESSIBILIDADE PARA AS PESSOAS COM MOBILIDADE REDUZIDA NAS
REGIÕES METROPOLITANAS DO ESTADO DE SÃO PAULO.
Produto: Projetos Implantados (unidade) 8

993.000

0

0

0

993.000

1.000

0

0

0

1.000

1493 - SISTEMA VIÁRIO DE INTERESSE METROPOLITANO - SIVIM - IMPLANTAÇÃO
PLANEJAMENTO, ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS, EXECUÇÃO DE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA E
INTERVENÇÕES VIÁRIAS E IMPLEMENTAÇÃO DE COMPLEMENTOS COMO ESTAÇÕES DE EMBARQUE,
ABRIGOS, CALÇADAS, SINALIZAÇÃO E COMUNICAÇÃO VISUAL NAS REGIÕES METROPOLITANAS DO ESTADO
DE SÃO PAULO.
Produto: Projetos Implantados (unidade) 2

15.003.000

0

450.000

0

15.453.000

1505 - CORREDOR SÃO MATEUS-JABAQUARA DA RMSP - ELETRIFICAÇÃO E MELHORAMENTO
COMPLEMENTAÇÃO DA ELETRIFICAÇÃO DO CORREDOR SÃO MATEUS / JABAQUARA, RECUPERAÇÃO DO
PAVIMENTO RÍGIDO DO VIÁRIO, MODERNIZAÇÃO DOS TERMINAIS METROPOLITANOS. SUBSTITUIÇÃO DA

10.000.000

0

0

0

10.000.000

1486 - SISTEMAS DE BAIXA E MÉDIA CAPACIDADE - EXPANSÃO NAS REGIÕES METROPOLITANAS
PLANEJAMENTO, ELABORAÇÃO DE PROJETOS, EXECUÇÃO DE OBRAS E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS
DE BAIXA E MÉDIA CAPACIDADE, IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS TRONCO-ALIMENTADORES METROPOLITANOS
E INTERMETROPOLITANOS, ARTICULADOS AOS DEMAIS MODOS DE TRANSPORTE, ABRANGENDO ENTRE
OUTROS, CORREDORES SEGREGADOS, FAIXAS EXCLUSIVAS, SISTEMA VIÁRIO COMPLEMENTAR,
TERMINAIS, PARADAS INTERMEDIÁRIAS, MATERIAL RODANTE, SINALIZAÇÃO, MONITORAÇÃO, CONTROLE
E AVALIAÇÃO OPERACIONAL, SISTEMA DE ARRECADAÇÃO E ATENDIMENTO AO USUÁRIO. EXCLUEM-SE
DESTA AÇÃO OS PROJETOS OBJETOS DE AÇÕES ESPECÍFICAS.
Produto: Sistemas Implantados (%)

765


Proposta Orçamentária 2009

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO III
DEMONSTRATIVO DOS INVESTIMENTOS POR PROGRAMA E FONTE DE FINANCIAMENTO
ÓRGÃO: 37000 - SECRETARIA DOS TRANSPORTES METROPOLITANOS
EMPRESA: 37094 - EMPR. METROP. TRANSP. URBANOS S.PAULO - EMTU
Valores em R$1,00
Fonte de Financiamento
Programa/Ação/Descritor/Produto/Meta

Tesouro do
Estado

Operações
de Crédito

Recursos
Próprios

Outras
Fontes

Total

FROTA DIESEL POR TRÓLEBUS.
Produto: Corredor Eletrificado E Melhorado (%) 13,88
1827 - TRANSPORTE PÚBLICO METROPOLITANO VINCULADO À EMTU - GERENCIAMENTO
GERENCIAMENTO, APRIMORAMENTO, RECAPACITAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE
PÚBLICO, METROPOLITANO E INTERMETROPOLITANO, TERRESTRE E HIDROVIÁRIO, COMPREENDENDO
ITENS COMO: PLANEJAMENTO DE TRANSPORTE (FROTA, ITINERÁRIO, HORÁRIO, ENTRE OUTRAS),
ADEQUAÇÕES E ATUALIZAÇÕES DA INFRA-ESTRUTURA DO GERENCIAMENTO DO TRANSPORTE PÚBLICO
METROPOLITANO, BEM COMO A MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE INFORMAÇÃO, VISANDO A INTEGRAÇÃO
AOS PROGRAMAS GOVERNO ELETRÔNICO I, II E III.
Produto: Passageiros Transportados (unidade) 542.000.000

0

0

6.795.000

0

6.795.000

3.000

0

0

0

3.000

1938 - CORREDOR METROPOLITANO NOROESTE DA REGIÃO METROPOLITANA DE CAMPINAS- IMPLANTAÇÃO
DESENVOLVIMENTO E ELABORAÇÃO DE PROJETOS OPERACIONAIS BÁSICOS DE INFRA-ESTRUTURA;
ESTUDOS DE VIABILIDADE ECONÔMICA E MODELAGEM E EXECUÇÃO DAS OBRAS PARA IMPLANTAÇÃO DO
CORREDOR NOROESTE E ALIMENTADORAS DA REGIÃO METROPOLITANA DE CAMPINAS.
Produto: Corredor Implantado (%)

1.000.000

0

0

0

1.000.000

1939 - CORREDOR METROPOLITANO GUARULHOS-TUCURUVI DA REG.METROP.DE S.PAULO - IMPLANTAÇÃO
DESENVOLVIMENTO E ELABORAÇÃO DE PROJETOS FUNCIONAIS DA REDE DE TRANSPORTE E
INFRA-ESTRUTURA, ESTUDOS DE VIABILIDADE ECONÔMICA E MODELAGEM, PROJETOS
BÁSICOS/EXECUTIVOS DE INFRA-ESTRUTURA E EXECUÇÃO DAS OBRAS PARA IMPLANTAÇÃO DO CORREDOR
GUARULHOS - TUCURUVI E ALIMENTADORAS, PERTENCENTE À ÁREA 3, DA REGIÃO METROPOLITANA DE
SÃO PAULO.
Produto: Corredor Implantado (%) 30,3

20.000.000

0

0

0

20.000.000

TOTAL

71.000.000

0

7.335.000

0

78.335.000

1876 - PRO-PÓLOS - PROGRAMA DE REVITALIZAÇÃO DOS PÓLOS DE ARTICULAÇÃO METROPOLITANA
PLANEJAMENTO, ELABORAÇÃO DE PROJETOS, EXECUÇÃO DE OBRAS, IMPLANTAÇÃO, MELHORIA E/OU
CONSTRUÇÃO DE EQUIPAMENTOS URBANOS DE BAIXO CUSTO, TAIS COMO TERMINAIS MODULARES E
COMPACTOS, ESTAÇÕES DE EMBARQUE, CALÇADAS, CALÇADÕES, BICICLETÁRIOS, CICLOVIAS,
PASSARELAS E OUTRAS MELHORIAS.
Produto: Pólos Implantados (unidade)

766


Proposta Orçamentária 2009

Governo do Estado de São Paulo

39000 - SECRETARIA DE SANEAMENTO E ENERGIA
39091 - CIA. SANEAMENTO BÁSICO EST. S. PAULO - SABESP
BASE LEGAL:
A constituição da SABESP foi autorizada pela Lei nº 119, de 29/06/1973, como uma sociedade por ações, visando atender as diretrizes do Plano Nacional de Saneamento-PLANASA, pela
fusão entre a Companhia Metropolitana de Água de São Paulo-COMASP e a Companhia Metropolitana de Saneamento de São Paulo-SANESP. Em complemento, o Decreto nº 6.892, de
16/10/1975, autorizou a SABESP a incorporar a Companhia de Saneamento da Baixada Santista-SBS e a Companhia de Águas e Esgotos do Vale do Ribeira-SANEVALE. Pela Lei nº 8.523,
de 20/12/1993, o Poder Executivo foi autorizado a alienar ações de propriedade da Fazenda do Estado, representativas do capital social da SABESP, desde que seja assegurada ao
Estado a condição de acionista majoritário. A Lei nº 11.454, de 02/09/2003, altera o parágrafo único, do artigo 1º da Lei nº 8.523/93, estabelecendo que a Fazenda do Estado
deverá manter, direta ou indiretamente para assegurar sua condição de acionista controladora, quantidade mínima correspondente a mais da metade das ações com direito a voto do
capital social da empresa.
A Lei nº 12.292, de 02/03/2006 altera a Lei nº 119 de 29/06/1973, acrescentando que a SABESP poderá prestar serviços de saneamento básico no Brasil e no exterior, participar de
empresas públicas ou de sociedades de economia mista nacionais, das quais o Poder Público direta ou indiretamente seja acionista ou cotista.
A Lei Complementar nº 1.025, de 07/12/2007, que transforma a Comissão de Serviços Públicos de Energia - CSPE em Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo
- ARSESP, dispõe sobre os serviços públicos de saneamento básico e de gás canalizado no Estado e dá outras providências, além de apresentar nova redação ao Artigo 1º em seus
parágrafos 5º, 7º e 8º da Lei Estadual nº 119, de 29 de junho de 1973, alterada pela Lei nº 12.292, de 2 de março de 2006.
VINCULAÇÃO:
A Lei nº 8.275, de 29/03/1993, vinculou a SABESP à Secretaria de Recursos Hídricos, Saneamentos e Obras, cuja denominação foi alterada para Secretaria de Energia, Recursos
Hídricos e Saneamento, pela Lei nº 11.364, de 28/03/2003 que por sua vez foi modificada para Secretaria de Saneamento e Energia, através do Decreto nº 51.460, de 01/01/2007.
OBJETIVOS:
. Planejar, executar e operar os serviços de saneamento básico em todo o território do Estado de São Paulo, respeitada a autonomia dos municípios, no Brasil e no Exterior.
COMPOSIÇÃO ACIONÁRIA
POSIÇÃO EM 30.12.2007
(R$)

ACIONISTAS

PARTICIPAÇÃO (%)

Fazenda do Estado de São Paulo

1.710.655.035

50,26

Bolsa Valores SP Adm. Cust. Fiduc

921.605.976

27,08

The Bank of New York ADR Department

768.016.958

22,56

Outras

3.410.596

0,10

TOTAL

3.403.688.565

100,00

767


Proposta Orçamentária 2009

Governo do Estado de São Paulo

OBJETIVOS DOS PROGRAMAS
3933 - UNIVERSALIZAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO URBANO: ATENDER ÀS POPULAÇÕES DAS ÁREAS ATENDIDAS PELA COMPANHIA
DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP COM ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO E TRATAMENTO DESTES ESGOTOS.

QUADRO III
DEMONSTRATIVO DOS INVESTIMENTOS POR PROGRAMA E FONTE DE FINANCIAMENTO
ÓRGÃO: 39000 - SECRETARIA DE SANEAMENTO E ENERGIA
EMPRESA: 39091 - CIA. SANEAMENTO BÁSICO EST. S. PAULO - SABESP
Valores em R$1,00
Fonte de Financiamento
Programa/Ação/Descritor/Produto/Meta

Tesouro do
Estado

3933 - UNIVERSALIZAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO URBANO
1602 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA
DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES NECESSÁRIAS PARA A PRODUÇÃO DE ÁGUA, ASSENTAMENTO DE REDES DE
DISTRIBUIÇÃO, EXECUÇÃO DE LIGAÇÕES DE ÁGUA E USO RACIONAL DA ÁGUA.
Produto: Ligações Adicionais (unidade) 161.300

Operações
de Crédito

Recursos
Próprios

Outras
Fontes

Total

1.000
1.000

1.169.515.000
389.912.000

964.167.000
481.351.000

0
0

2.133.683.000
871.264.000

1603 - TRATAMENTO DOS ESGOTOS COLETADOS
AMPLIAÇÃO DO VOLUME DOS ESGOTOS TRATADOS.
Produto: Tratamento Dos Esgotos Coletados (%) 76,7

0

122.398.000

131.035.000

0

253.433.000

2147 - COLETA DE ESGOTOS
DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES NECESSÁRIAS PARA O ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO COM O SISTEMA DE
COLETA DE ESGOTOS.
Produto: Ligações Adicionais (unidade) 163.000

0

122.398.000

141.614.000

0

264.012.000

2148 - CÓRREGO LIMPO
AÇÕES PARA A DESPOLUIÇÃO DE CÓRREGOS DA CAPITAL EM AÇÃO CONJUNTA COM A PREFEITURA DE SÃO
PAULO.
Produto: Córregos Despoluídos (unidade) 24

0

0

29.337.000

0

29.337.000

2149 - PROJETO TIETÊ - 3A. ETAPA
DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES PARA A CONTINUIDADE DO PROCESSO DE RECUPERAÇÃO AMBIENTAL DO RIO
TIETÊ NO TRECHO METROPOLITANO.
Produto: Tratamento De Esgoto Coletado (%) 0

0

109.376.000

52.263.000

0

161.639.000

2150 - SANEAMENTO AMBIENTAL DA BAIXADA SANTISTA
DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES PARA RECUPERAÇÃO AMBIENTAL DA REGIÃO METROPOLITANA DA BAIXADA
SANTISTA COM O OBJETIVO DE GARANTIR A MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE VIDA DA POPULAÇÃO FIXA E
FLUTUANTE.
Produto: Tratamento De Esgoto Coletado (%) 0

0

425.431.000

128.567.000

0

553.998.000

1.000

1.169.515.000

964.167.000

0

2.133.683.000

TOTAL

768


Proposta Orçamentária 2009

Governo do Estado de São Paulo

39000 - SECRETARIA DE SANEAMENTO E ENERGIA
39093 - COMPANHIA ENERGÉTICA DE SÃO PAULO - CESP
BASE LEGAL:
A CESP, sociedade anônima de economia mista e de capital aberto, foi constituída em 05/12/1966, nos termos do Decreto n.º 47.322, como resultado da fusão de 11 empresas de
energia elétrica, sendo autorizada a funcionar como concessionária de energia elétrica pelo Decreto Federal n.º 59.581, de 13/12/1966.
No contexto do Programa Estadual de Desestatização sobre a Reestruturação Societária e Patrimonial do Setor Energético, criado por meio da Lei n.º 9.361 de 05/07/1996, a CESP
constituiu a subsidiária integral ELEKTRO - Eletricidade e Serviços S/A, dedicada às atividades de distribuição de energia elétrica, e que teve seu controle acionário vendido ao
setor privado em 16/07/1998. Ainda no âmbito do PED, a empresa teve a sua cisão parcial aprovada em 26/03/1999, vertendo parcelas de seu patrimônio às seguintes empresas: Cia. de
Geração de Energia Elétrica Paranapanema, Cia. de Geração de Energia Elétrica Tietê e Cia. de Transmissão de Energia Elétrica Paulista, privatizadas em, 28/07/1999,27/10/1999 e
28/06/2006 respectivamente.
Atualmente, a CESP dispõe da operação das usinas hidrelétricas de Ilha Solteira, Três Irmãos, Engenheiro Souza Dias (Jupiá), Engenheiro Sérgio Motta (Porto Primavera), Jaguari e
Paraibuna.
VINCULAÇÃO:
O Decreto n.º 47.906, de 24/06/2003 vinculou a CESP à Secretaria Estadual de Saneamento e Energia, que foi reorganizada pelos Decretos n.º 51.460/07 e 51.536/07.
OBJETIVOS:
. Planejar e elaborar projetos, bem como contruir e operar sistemas de produção e comercialização de energia, principalmente a elétrica, resultante do aproveitamento de rios e
outras fontes;
. Projetar e executar planos e programas de pesquisas e desenvolvimento de novas fontes de energia, principalmente as renováveis, diretamente, ou em cooperação com outras
entidades.
COMPOSIÇÃO ACIONÁRIA
POSIÇÃO EM 30.12.2007
(R$)

ACIONISTAS

PARTICIPAÇÃO (%)

Outros

2.632.597.589

44,06

Fazenda do Estado de São Paulo

1.994.053.615

33,37

Banco Santander Banespa S.A

453.535.399

7,59

Cia. do Metropolitano de São Paulo - METRÔ

342.419.584

5,73

Companhia Paulista de Parceriais - CPP

251.661.373

4,21

BNDES PARTICIPAÇÕES S.A. - BNDESPAR

178.881.964

2,99

Centrais Elétricas Brasileiras S.A - ELETROBRÁS

122.283.930

2,05

5.975.433.454

100,00

TOTAL

769


Proposta Orçamentária 2009

Governo do Estado de São Paulo

OBJETIVOS DOS PROGRAMAS
3925 - SISTEMA DE GERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA: MANTER EM BOAS CONDIÇÕES OPERACIONAIS SEUS ATIVOS DE GERAÇÃO.

QUADRO III
DEMONSTRATIVO DOS INVESTIMENTOS POR PROGRAMA E FONTE DE FINANCIAMENTO
ÓRGÃO: 39000 - SECRETARIA DE SANEAMENTO E ENERGIA
EMPRESA: 39093 - COMPANHIA ENERGÉTICA DE SÃO PAULO - CESP
Valores em R$1,00
Fonte de Financiamento
Programa/Ação/Descritor/Produto/Meta

Tesouro do
Estado

Operações
de Crédito

Recursos
Próprios

Outras
Fontes

Total

3925 - SISTEMA DE GERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA
1618 - MANUTENÇÃO DO FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES GERADORAS DE ENERGIA ELÉTRICA - CESP
GARANTIA DO PLENO FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES GERADORAS, CONTRIBUINDO PARA A OTIMIZAÇÃO
DE TODO O SISTEMA DE GERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA PELA COMPANHIA ENERGÉTICA DE SÃO PAULO
- CESP.
Produto: Indice De Indisponibilidade (%) 8,1

1.000
0

0
0

147.601.000
147.601.000

0
0

147.602.000
147.601.000

1937 - OBRAS COMPLEMENTARES COMPENSATÓRIAS
CONSTRUÇÃO DE PONTE SOBRE O RIO PARANÁ, INTERLIGANDO OS MUNICÍPIOS DE PAULICÉIA (SÃO
PAULO) E BRASILÂNDIA (MATO GROSSO) COM EXTENSÃO DE 1.705 M.
Produto: Ponte Construída (%)

1.000

0

0

0

1.000

TOTAL

1.000

0

147.601.000

0

147.602.000

770


Proposta Orçamentária 2009

Governo do Estado de São Paulo

39000 - SECRETARIA DE SANEAMENTO E ENERGIA
39094 - EMAE - EMPRESA METROP. ÁGUAS E ENERGIA S. A.
BASE LEGAL:
A EMAE foi constituída no contexto do Programa Estadual de Desestatização-PED, criado pela Lei nº 9.361, de 05/07/1996, que dispõe sobre a Reestruturação Societária e Patrimonial
do Setor Energético. É uma sociedade de capital aberto, incorporadora de parcelas do patrimônio vertido da ELETROPAULO - Eletricidade de São Paulo S/A, por decisão da Assembléia
Geral Extraordinária de 31/12/1997. Iniciou suas operações em 01/01/1998, como concessionária de Serviço Público de Geração de Energia Elétrica.
VINCULAÇÃO:
Os Decretos nº 47.906/03, nº 51.460/07 e nº 51.536/07 , vinculam a EMAE à Secretaria de Saneamento e Energia.
OBJETIVOS:
. Prestar serviços de energia, principalmente a elétrica;
. Estudar, elaborar, projetar, executar, explorar ou transferir planos e programas de pesquisa e desenvolvimento que visem qualquer tipo ou forma de energia, bem como de outras
atividades correlatas à tecnologia disponível, quer diretamente, quer em colaboração com órgãos estatais ou particulares;
. Explorar, isoladamente ou em participação com outras Sociedades, atividades derivadas da utilização subsidiária dos bens materiais ou imateriais de que é detentora em razão da
natureza essencial da sua atividade;
. Contribuir para a preservação do meio ambiente, no âmbito de suas atividades, bem como participar em programas sociais de interesse comunitário;
. Participar, juntamente com terceiros, de empreendimentos que propiciem melhor aproveitamento de seu patrimônio imobiliário.
COMPOSIÇÃO ACIONÁRIA
POSIÇÃO EM 30.12.2007
(R$)

ACIONISTAS

PARTICIPAÇÃO (%)

Centrais Elétricas Brasileiras S.A - ELETROBRÁS

111.364.265

39,02

Fazenda do Estado de São Paulo

58.423.632

20,47

Cia. Energética de São Paulo - CESP

52.858.174

18,52

Outros

51.783.875

18,14

BNDES PARTICIPAÇÕES S.A. - BNDESPAR

4.224.087

1,48

Light Participações S.A. - LIGHTPAR

4.047.143

1,42

Cia. do Metropolitano de São Paulo - METRÔ

2.710.132

0,95

285.411.308

100,00

TOTAL

771


Proposta Orçamentária 2009

Governo do Estado de São Paulo

OBJETIVOS DOS PROGRAMAS
3925 - SISTEMA DE GERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA: MANTER EM BOAS CONDIÇÕES OPERACIONAIS SEUS ATIVOS DE GERAÇÃO.

QUADRO III
DEMONSTRATIVO DOS INVESTIMENTOS POR PROGRAMA E FONTE DE FINANCIAMENTO
ÓRGÃO: 39000 - SECRETARIA DE SANEAMENTO E ENERGIA
EMPRESA: 39094 - EMAE - EMPRESA METROP. ÁGUAS E ENERGIA S. A.
Valores em R$1,00
Fonte de Financiamento
Programa/Ação/Descritor/Produto/Meta

Tesouro do
Estado

Operações
de Crédito

Recursos
Próprios

Outras
Fontes

Total

3925 - SISTEMA DE GERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA
2140 - AMPLIAÇÃO DA CAPACIDADE INSTALADA
MOTORIZAÇÃO DE ESTRUTURAS E/OU IMPLANTAÇÃO DE NOVAS UNIDADES GERADORAS PELA EMAE EMPRESA METROPOLITANA DE ÁGUAS E ENERGIA S.A.
Produto: Geração De Energia Adicional (%) 0

1.000
0

39.139.000
39.139.000

14.160.000
13.046.000

7.748.000
0

61.048.000
52.185.000

2263 - MANUTENÇÃO DO FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES GERADORAS DE ENERGIA ELÉTRICA - EMAE
GARANTIA AO PLENO FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES GERADORAS, CONTRIBUINDO PARA A OTIMIZAÇÃO
DE TODO O SISTEMA DE GERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA PELA EMAE - EMPRESA METROPOLITANA DE
ÁGUAS E ENERGIA S.A.
Produto: Índice De Indisponibilidade (%) 10,9

1.000

0

1.114.000

7.748.000

8.863.000

TOTAL

1.000

39.139.000

14.160.000

7.748.000

61.048.000

772


Proposta Orçamentária 2009

Governo do Estado de São Paulo

44000 - SECRETARIA DE GESTÃO PÚBLICA
44091 - CIA. DE PROC. DADOS EST. S. PAULO - PRODESP
BASE LEGAL:
A PRODESP foi criada pelo Decreto-Lei nº 137, de 24/07/1969, e constituída em sociedade por ações em 10/10/1969.
VINCULAÇÃO:
Em 01/01/2007, a vinculação da PRODESP foi transferida da Casa Civil para a Secretaria de Gestão Pública, criada pela Lei nº 12.474, de 26/12/2006 e organizada pelo Decreto nº
51.463, de 01/01/2007.
OBJETIVOS:
. Execução, por processos eletromecânicos ou eletrônicos, dos serviços de processamento de dados e tratamento de informações para os órgãos da Administração Direta e Indireta do
Estado;
. Execução, mediante convênio, dos serviços de processamento de dados de interesse de qualquer administração pública ou, ainda, de entidades particulares;
. Assessoramento técnico a órgãos da administração pública em geral;
. Prestação de serviços de treinamento na área de tecnologia da informação para qualquer órgão da administração pública e para entidades particulares;
. Prestação de serviços de suporte técnico, consultoria e gerenciamento na área da tecnologia da informação para qualquer órgão da administração e para entidades particulares.
COMPOSIÇÃO ACIONÁRIA
POSIÇÃO EM 31.12.2007
(R$)

ACIONISTAS
Fazenda do Estado de São Paulo

PARTICIPAÇÃO (%)

190.377.390

99,00

Outros

1.114.009

1,00

TOTAL

191.491.399

100,00

773


Proposta Orçamentária 2009

Governo do Estado de São Paulo

OBJETIVOS DOS PROGRAMAS
4405 - CAPACITAÇÃO EMPRESARIAL DA PRODESP: PERMITIR QUE A PRODESP EVOLUA EM TODOS OS ASPECTOS COMO EMPRESA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
TECNOLOGIA, VISANDO GARANTIR A QUALIDADE E EXCELÊNCIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS.
4407 - FORTALECIMENTO DA GESTÃO COM TECNOLOGIA, INFORMAÇÃO E INOVAÇÃO: ALINHAR A TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO AOS OBJETIVOS DO
GOVERNO, COMO FERRAMENTA DE APERFEIÇOAMENTO DA GESTÃO PÚBLICA, INOVANDO FORMAS DE TRABALHO E DE RELACIONAMENTO COM A SOCIEDADE.

QUADRO III
DEMONSTRATIVO DOS INVESTIMENTOS POR PROGRAMA E FONTE DE FINANCIAMENTO
ÓRGÃO: 44000 - SECRETARIA DE GESTÃO PÚBLICA
EMPRESA: 44091 - CIA. DE PROC. DADOS EST. S. PAULO - PRODESP
Valores em R$1,00
Fonte de Financiamento
Programa/Ação/Descritor/Produto/Meta

Tesouro do
Estado

Operações
de Crédito

Recursos
Próprios

Outras
Fontes

Total

4405 - CAPACITAÇÃO EMPRESARIAL DA PRODESP
1548 - IMPLANTAÇÃO DE GESTÃO DE QUALIDADE DE SERVIÇOS E SISTEMAS DE INFORMAÇÃO
IMPLANTAÇÃO DE METODOLOGIA DE GESTÃO POR MEIO DE GERENCIAMENTO DE PROJETOS E
DESENVOLVIMENTO DE MELHORIA DA QUALIDADE.
Produto: Sistema Implantado (%) 25

0
0

0
0

38.244.000
2.141.000

0
0

38.244.000
2.141.000

1549 - MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PRODESP
IMPLEMENTAÇÃO DA MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E DE RECURSOS HUMANOS DA PRODESP,
DESENVOLVENDO UM PLANO ESTRATÉGICO ALINHADO À MISSÃO E OBJETIVOS DA EMPRESA,
CONTEMPLANDO A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, A CAPACITAÇÃO DO CORPO ADMINISTRATIVO, A
IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS DE GESTÃO MAIS EFICIENTES E A MODERNIZAÇÃO DA INFRA-ESTRUTURA DA
EMPRESA.
Produto: Plano Implementado (%) 25

0

0

10.000.000

0

10.000.000

2178 - CAPACITAÇÃO DA INFRA-ESTRUTURA E DE CONHECIMENTOS DE TIC
ATUALIZAÇÃO DA INFRA-ESTRUTURA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO, BEM COMO DOS
CONHECIMENTOS NECESSÁRIOS AO BOM DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DA COMPANHIA DE
PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DE SÃO PAULO - PRODESP.
Produto: Parque De Tic Compatível Com As Necessidades Da Empresa (%) 25

0

0

26.103.000

0

26.103.000

4407 - FORTALECIMENTO DA GESTÃO COM TECNOLOGIA, INFORMAÇÃO E INOVAÇÃO
2179 - AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO AMBIENTE INTRAGOV
EXPANSÃO E ATUALIZAÇÃO DA REDE EXECUTIVA, INTERNET E REDE INTRAGOV.
Produto: Ambiente Intragov Adequado (unidade) 1.000

1.000
0

0
0

24.207.000
100.000

0
0

24.208.000
100.000

2180 - AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO ACESSA SÃO PAULO
EXPANSÃO E ATUALIZAÇÃO DE INFOCENTROS, INCLUSIVE PARA CAPACITAÇÃO E USO DE SERVIDORES
PÚBLICOS.
Produto: Infocentros Adequados (unidade) 111

1.000

0

6.351.000

0

6.352.000

2182 - AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO POUPATEMPO
EXPANSÃO E ATUALIZAÇÃO DE POSTOS DE SERVIÇO POUPATEMPO.
Produto: Postos Poupatempo Adequados (unidade) 20

0

0

8.256.000

0

8.256.000

2257 - PROJETOS DE INCLUSÃO DIGITAL, TRANSAÇÕES INTERNAS E PARA A SOCIEDADE
DESENVOLVIMENTO E IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS, ESPECÍFICOS OU MULTISETORIAIS, COM FOCO EM
GOVERNO ELETRÔNICO.
Produto: Projetos Implantados (unidade) 3

0

0

9.500.000

0

9.500.000

1.000

0

62.451.000

0

62.452.000

TOTAL

774


Proposta Orçamentária 2009

Governo do Estado de São Paulo

45000 - SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO
45090 - IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO S. A. - IMESP
BASE LEGAL:
A IMESP foi criada como entidade autárquica, nos termos da Lei nº 9.559, de 16/12/1966. Pela Lei nº 228, de 30/05/1974, foi autorizada a transformação da entidade autárquica em
sociedade por ações, denominada Imprensa Oficial do Estado S/A., empresa de economia mista, tendo sido constituída em 30/07/1976, por meio de escritura pública (DOI, 04/08/1976).
Destaca-se ainda, que a Lei nº 11.455, de 26/09/2003, alterou o artigo 2º da Lei nº 228, que trata dos objetivos da empresa.
VINCULAÇÃO:
A IMESP foi vinculada à Secretaria do Governo, nos termos do Decreto nº 21.976, de 27/02/1984. Pelo Decreto nº 39.894, de 01/01/1995, foi alterada a denominação da Secretaria do
Governo para Secretaria do Governo e Gestão Estratégica, que por sua vez foi alterada para Casa Civil, conforme Decreto nº 47.566 de 01/01/2003. Através do Decreto 51.460, de
01/01/2007 a Imprensa Oficial foi transferida para a Secretaria de Comunicação, criada pela Lei nº12.474 de 26/12/2006. Através do Decreto 51.465 de 01/01/2007, a IMESP passa a
compor a estrutura básica da nova Secretaria, na qualidade de entidade vinculada, cuja classificação institucional, foi estabelecida pelo Decreto nº 51.513 de 24/01/2007.
OBJETIVOS:
. Editar, imprimir e distribuir os Diários Oficiais e neles veicular as publicações determinadas por lei, de natureza pública e privada;
. Manter sob sua permanente guarda e conservação as publicações dos atos e documentos públicos e privados por ela veiculados, assegurando o acesso a qualquer interessado, pelos
meios tecnológicos mais apropriados;
. Manter serviços de certificação digital e mecânica, de todos os atos e documentos públicos e privados, objeto de suas publicações;
. Certificar por meio digital e mecânico a pedido de qualquer interessado, os documentos objeto de suas publicações;
. Prestar serviços de certificação digital para os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário da União, Estados e Municípios, e demais entidades de interesse público;
. Promover e atualizar permanentemente serviços eletrônicos das publicações dos atos e documentos públicos e privados, garantindo o seu acesso mediante a utilização das mais
avançadas tecnologias;
. Editar e imprimir outras publicações de interesse público, tais como revistas, livros, cartazes, folhetos, coleções de leis e decretos, e demais impressos de interesse dos
Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário da União, Estados e Municípios, e demais entidades de interesse público;
. Prestar serviços de comunicação, diretamente ou por intermédio de terceiros, ao Estado;
. Capacitar e aperfeiçoar profissionalmente seus empregados.
COMPOSIÇÃO ACIONÁRIA
POSIÇÃO EM 31.12.2007
(R$)

ACIONISTAS
Fazenda do Estado de São Paulo

PARTICIPAÇÃO (%)

99.997.125

100,00

Outros

2.875

0,00

TOTAL

100.000.000

100,00

775


Proposta Orçamentária 2009

Governo do Estado de São Paulo

OBJETIVOS DOS PROGRAMAS
4407 - FORTALECIMENTO DA GESTÃO COM TECNOLOGIA, INFORMAÇÃO E INOVAÇÃO: ALINHAR A TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO AOS OBJETIVOS DO
GOVERNO, COMO FERRAMENTA DE APERFEIÇOAMENTO DA GESTÃO PÚBLICA, INOVANDO FORMAS DE TRABALHO E DE RELACIONAMENTO COM A SOCIEDADE.
4502 - MODERNIZAÇÃO DA IMPRENSA OFICIAL: GARANTIR À SOCIEDADE O ACESSO DEMOCRÁTICO ÀS INFORMAÇÕES DE INTERESSE PÚBLICO E DAR PUBLICIDADE
AOS ATOS DOS TRÊS PODERES, VIABILIZAR AÇÕES ESTRATÉGICAS DE GOVERNO E INICIATIVAS CULTURAIS, ATRAVÉS DE SERVIÇOS GRÁFICOS E PUBLICAÇÃO DE
LIVROS.PREPARAR A IMPRENSA OFICIAL PARA ENFRENTAR OS DESAFIOS DE FACILITAR O ACESSO AS INFORMAÇÕES DE INTERESSE PÚBLICO NA SOCIEDADE DA
INFORMAÇÃO.

QUADRO III
DEMONSTRATIVO DOS INVESTIMENTOS POR PROGRAMA E FONTE DE FINANCIAMENTO
ÓRGÃO: 45000 - SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO
EMPRESA: 45090 - IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO S. A. - IMESP
Valores em R$1,00
Fonte de Financiamento
Programa/Ação/Descritor/Produto/Meta

Tesouro do
Estado

Operações
de Crédito

Recursos
Próprios

Outras
Fontes

Total

4407 - FORTALECIMENTO DA GESTÃO COM TECNOLOGIA, INFORMAÇÃO E INOVAÇÃO
2191 - AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE RECURSOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
DESENVOLVIMENTO E/OU IMPLEMENTAÇÃO DE NOVAS SOLUÇÕES SISTÊMICAS; APRIMORAMENTO DOS
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO PARA CAMADAS TÁTICAS / ESTRATÉGICAS DA EMPRESA;
ADOÇÃO DE NOVAS TECNOLOGIAS (PROCESSOS, FERRAMENTAS, METODOLOGIAS) PARA O
DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS; EVOLUÇÃO DA INFRA-ESTRUTURA PARA SUPORTAR OS NOVOS SERVIÇOS
DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO; ATUALIZAÇÃO TECNOLÓGICA DOS PROFISSIONAIS.
Produto: Recursos De Tic Adequados (unidade) 604

0
0

0
0

8.340.000
6.840.000

0
0

8.340.000
6.840.000

5920 - AMPLIAÇÃO DA INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL
FUNCIONAMENTO COM A AUTORIDADE CERTIFICADORA DO GOVERNO DO ESTADO E GERENCIAMENTO DE
TODO O PROCESSO DE EMISSÃO E REVOGAÇÃO DE CERTIFICADOS DIGITAIS DE ACORDO COM A
INFRA-ESTRUTURA DE CHAVES PÚBLICAS. PROVER BIBLIOTECAS E COMPONENTES PARA CERTIFICAÇÃO
DIGITAL.
Produto: Certificados Digitais Emitidos (unidade) 60.000

0

0

1.500.000

0

1.500.000

4502 - MODERNIZAÇÃO DA IMPRENSA OFICIAL
1561 - MODERNIZAÇÃO DOS SISTEMAS DA IMPRENSA OFICIAL
AQUISIÇÃO, ATUALIZAÇÃO E/OU SUBSTITUIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SISTEMAS PARA OS PROCESSOS DE
PRODUÇÃO E DE APOIO À GESTÃO DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO S.A - IMESP.
Produto: Equipamentos Adquiridos (unidade) 5

1.000
1.000

0
0

16.684.000
9.810.000

0
0

16.685.000
9.811.000

0

0

6.874.000

0

6.874.000

1.000

0

25.024.000

0

25.025.000

2214 - ADEQUAÇÃO DA INFRA-ESTRUTURA DA IMPRENSA OFICIAL
ADEQUAÇÃO E REFORMA DAS EDIFICAÇÕES, ATUALIZAÇÃO DE "LAY-OUTS", ADEQUAÇÃO DAS
INSTALAÇÕES ÀS NORMAS NBR 9050/2004, REFERENTE A ACESSIBILIDADE DAS DEPENDÊNCIAS DA
EMPRESA.
Produto: Área Adequada (m²) 401.287

TOTAL

776