


                     PROJETO DE LEI Nº  298 ,  DE  2006

                                 Declara de Utilidade Pública o Grupo Anjos
                                 da Guarda SICOE, com sede  no Município de
                                 Marília.



          A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:




         Artigo 1º - É  Declarada de Utilidade  Pública  o  Grupo  Anjos  da
Guarda SICOE, com sede no município de Marília.

         Artigo 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.



                                JUSTIFICATIVA



      O Grupo Anjos da Guarda/SICOE é  uma  instituição  civil,  de  caráter
assistencial e filantrópico, sem fins  lucrativos,  político  ou  religioso,
tendo por finalidade :


      -  Incentivar e cultivar a mais ampla e perfeita cordialidade entre os
membros;
      -  Promover  atividades sociais, culturais e outras;
             - Promoção para melhoria das condições de vida e segurança  dos
moradores do município de Marília;
             - Manter a cidadania entre a comunidade e estar em  alerta  nos
atos de solidariedade e ações nas emergências, dando total  apoio  à  Defesa
Civil e a todos os Órgãos que atuam na área de segurança;
             -  Firmar  convênios  ou  parcerias  com  entidades  estaduais,
municipais e outras;
             - Lutar pela promoção e  assistência  às  pessoas  carentes  da
cidade de Marília e região;
             - Representar os membros  judicialmente  ou  extrajudicialmente
na defesa de seus interesses e fins estatutários.

      Pelos relevantes serviços prestados pelo   Grupo  Anjos  da  Guarda  –
SICOE, ao município de Marília e Região, apresento  a  presente  propositura
para sua  apreciação,  na  expectativa  de  apoio  e  aprovação  dos  nobres
deputados.


                       Sala das Sessões, em 23-5-2006





                        a)  Vinícius Camarinha - PSB