
                       PROJETO DE LEI Nº 475, DE 2010


                                 Declara de utilidade  pública  a  entidade
                                 que especifica:


A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:



             Artigo 1º- É  declarada  de  utilidade  pública  a  “Associação
Beneficente
Educativa Infanto-Juvenil – ABEIJU”, com sede em Peruíbe.

      Artigo 2º- Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.


                                JUSTIFICATIVA

       A  entidade  “Associação  Beneficente  Educativa  Infanto-Juvenil   –
ABEIJU”, é uma organização sem fins lucrativos, fundada em  18  de  maio  de
2007, com prazo indeterminado de duração, sediada no município de Peruíbe.

      A ABEIJU, como é conhecida, tem por finalidade:

        I- Proporcionar o desenvolvimento educacional, artístico,  cultural
           e esportivo de crianças e adolescentes;

       II- Colaborar na realização de pesquisas da situação sócio-econômica
           dos moradores da cidade de Peruíbe-SP, observando  os  problemas
           existentes nas áreas de saúde,  educação,  trabalho,  habitação,
           lazer, segurança, meio ambiente e outros relativos à  criança  e
           adolescente.

      A nova Diretoria, que não remunera seus integrantes, foi nomeada em 16
      de novembro de 2009, com a seguinte composição:


      Walter de Oliveira Batista – Presidente
      Carla Roberta Alves Xavier de Souza – Vice-Presidente
      Maria Vilma da S. Maciel – Secretária
      Gilberto Garcia Romeira – Tesoureiro


      Em face da importância e relevância social  dos  trabalhos  realizados
      pela ABEIJU, solicitamos aos nobres  pares  a  aprovação  do  presente
      projeto de lei.


      Sala das Sessões, em 25-5-2010




      a) Davi Zaia - PPS