
                            Projeto de Lei nº    290       de 2000





                            Dá  denominação  à  viaduto  sobre   a   rodovia
                            Marechal Rondon, SP-300, em Valparaíso.










           A Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo decreta:








           Art. 1º - Passa a denominar-se “José Domingues de Oliveira”, o
           viaduto localizado no km 576,45 da Rodovia Marechal Rondon, SP-
           300, em Valparaíso.


           Artigo 2º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.






                            JUSTIFICATIVA






                            Atendendo solicitação do Presidente da Câmara de
           Valparaíso, o presente projeto  de  lei  pretende  homenagear  o
           senhor José Domingues de Oliveira, com 70 anos de idade, por sua
           dedicação à trabalhos sociais e filantrópicos  no  município  de
           Valparaíso, nos termos da Lei 8.118, de 30 de outubro de 1992.


                            Nascido em Guaimbê, aos 04 de fevereiro de 1930,
           filho de Antonio  Domingues  de  Oliveira  e  Joana  Fermina  do
           Amaral, José Domingues de Oliveira começou  a  trabalhar  aos  8
           anos de idade na Fazenda Ciência, como trabalhador rural.


                            Com 12 anos de idade mudou-se para a  cidade  de
           Rosário, onde trablhava com os pais, como arrendatários  rurais.
           Convocado  para  ficar  a  disposição  da  Aeronáutica,  aos  14
           transferiu-se para a cidade do Rio de janeiro, ali  permanecendo
           por 5 meses. Logo após o término  da  guerra,  mudou-se  para  a
           Bahia, trabalhando na lavoura, como diarista, até os 16anos.


                            Retornando à Guaimbê, continuou a trabalhar como
           diarista na lavoura. Em 1948 mudou-se para Guararapes, onde  foi
           trabalhar como lavrador.


                            Casou-se em 1954 com Olívia Canguçú de Oliveira,
           com quem teve nove  filhos:  José  Roberto  de  Oliveira,  Maria
           Olivia(já falecida), Antonio Luiz de Oliveira, Carlos Roberto de
           Oliveira, Luiz Sérgio de Oliveira, Ana Regina de Oliveira, Maria
           Solange de Oliveira (já falecida), Paulo Henrique de Oliveira  e
           Flávio Eduardo de Oliveira.


                            Em 1955, mudou-se para a  cidade  de  Valparaíso
           para trabalhar  na  Fazenda  Aguapeí,  como  arendatário  rural,
           cultivando algodão e trabalhando como motorista.


                            No ano de 1963, foi  eleito  vereador  à  Câmara
           Municipal de Valparaíso, tendo  sido  o  2º  mais  votado,  onde
           continuou  a  trabalhar  como  motorista  autônomo   de   carga,
           exercendo a vereança até 1968.


                            Foi membro da Diretoria do Asilo São Vicente  de
           Paula, de Valparaíso.


                            É provedor do  Lar  da  Criança  Santo  Antonio,
           daquele município, desde 19 de maio de 1993.


                            É atual presidente de honra  da  Comunidade  São
           Pedro de Valparaíso.


                            Popularmente conhecido e carinhosamente  chamado
           de Zé Branco, José Domingues de Oliveira, reconhecidamente  teve
           uma vida de realizações, sempre se preocupando  em  defender  os
           menos favorecidos, exemplo de cidadão que lutou para diminuir as
           desigualdades sociais no município.


                            Por  todo  o  exposto,  nada  mais   justo   que
           perpetuar a imagem de ilustre cidadão, dando seu honrado nome ao
           viaduto da Rodovia Marechal Rondon, que dá acesso  ao  município
           de Valparaíso.






                            Sala das Sessões, em








                            Deputado MILTON FLÁVIO