


                     PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 37, DE 2007

                                 Institui a "Semana do Turismo"  no  Estado
                                 de São Paulo


          A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO RESOLVE:




Artigo 1°- Fica instituída, no âmbito do Estado de São  Paulo  a  Semana  do
Turismo, a se realizar pela Assembléia Legislativa do Estado de  São  Paulo,
na semana do mês de setembro em que se inicia a primavera.

Artigo 2° - A Semana do Turismo será promovida pela Comissão  de  Esporte  e
Turismo da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo.

Parágrafo único – A Comissão de Esporte e Turismo da Assembléia  Legislativa
do Estado de São Paulo formulará convite a todas as Estâncias Turísticas  do
Estado de São Paulo,  a  Secretaria  de  Estado  de  Esporte  e  Lazer  ,  a
Secretaria de Economia e  Planejamento,  as  entidades  representativas  das
agências de turismo, de  Hotelaria  e  promoção  de  feiras  no  Estado,  as
Faculdades  de  Turismo  e  outras  entidades  ligadas   ao   turismo   para
participarem dos eventos da semana do turismo.

Artigo 3° - Constituirão  atividades  da  Semana  do  Turismo  e  que  serão
realizadas pela Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo:

I – Feira de Turismo
II – Conferencia Estadual das Estâncias
III – Apresentação das atrações das Estâncias Turísticas
IV- Concursos de Projetos Turísticos

Artigo  4°  A  Mesa  da  Assembléia  Legislativa  do  Estado  de  São  Paulo
regulamentará esta resolução no prazo  de  noventa  dias,  contados  de  sua
promulgação, ouvida a Comissão de Esporte e Turismo.

Artigo 5° As despesas correrão por conta de dotações orçamentárias  próprias
,  suplementadas  se  necessário,  ficando  obrigatória  sua  inclusão   nos
orçamentos futuros.

Artigo 6° Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.





                                JUSTIFICATIVA



      Uma política para o desenvolvimento do turismo, em nosso Estado, exige
planejamento estrutura e uma política  publica  definida  em  conjunto  pelo
poder público e pelas partes interessadas.
      A realização de uma feira de  turismo  na  Assembléia  Legislativa  do
Estado promoverá a visibilidade dos recursos naturais, atividades  culturais
, esportivas e ecológicas das Estâncias paulistas , a toda  a  população  ,e
juntamente com a discussão de ações articuladas  por  uma  política  pública
comum  a todo  o  Estado,  certamente  estimulará  o  crescimento  do  setor
turístico em gerando emprego e renda.
      A Conferencia Estadual das Estâncias se apresenta como  uma  forma  de
democratizar a atuação das mesmas  .  Neste  sentido,  diante  de  problemas
comuns se poderá chegar a soluções  homogenias.
      Nesta semana , as Estâncias estarão mostrando para a população  ,  com
divulgação da mídia , as suas atrações turísticas.
      Há necessidade de envolver o meio acadêmico e os empresários do setor,
abrindo concurso para a apresentação de projetos turísticos  ,  que  poderão
ser aproveitados pelo poder publico.
      A semana do Turismo na Assembléia Legislativa do Estado de São  Paulo,
além de abrir um espaço para integração  das  Estâncias  no  Estado  de  São
Paulo  criará  fatos  e  condições   para   um   salto   de   qualidade   no
desenvolvimento do Turismo.












                       Sala das Sessões, em 12/4/2007




                            a)  Simão Pedro - PT