


                       PROJETO DE LEI Nº 367, DE 2010


                                 Declara de utilidade pública  o  Instituto
                                 de Promoção Social, Cultural e Educacional
                                 São Francisco de Assis, em Araras.







A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:



Artigo 1º - É  declarado  de  utilidade  pública  o  Instituto  de  Promoção
Social, Cultural e Educacional São Francisco de Assis, com sede em Araras.

Artigo 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.








                                JUSTIFICATIVA







O Instituto de Promoção Social, Cultural  e  Educacional  São  Francisco  de
Assis,  é  uma  associação  civil  sem  fins   lucrativos   e   de   caráter
filantrópico, com finalidade assistencial, promocional e educacional.

Fundado na cidade de  Araras,  o  instituto  tem  desempenhado  serviços  de
assistência social sem alojamento; atividades  de  organização  associativas
ligadas à cultura e a  arte;  atividades  em  defesa  de  direitos  sociais;
ensino fundamental; médio; médio técnico e superior.

O Instituto de  Promoção  São  Francisco  de  Assis,  tem  como  finalidades
promover assistência aos necessitados  abrangendo  a  família,  em  especial
crianças e idosos, sem distinção de  sexo,  raça,  cor,  idade  ou  condição
social,  credo  político  ou  religioso  e  quaisquer   outras   formas   de
discriminação.

Desde o início de suas atividades em 1997, foram atendidas 272.294  pessoas,
com as atividades e ações desenvolvidas pela  diretoria  e  voluntários  que
não recebem qualquer tipo de remuneração.

Destacamos  algumas  das  atividades/ações  desenvolvidas  pelo   Instituto:
Distribuição da sopa  da  solidariedade,  pães,  leites  e  cestas  básicas;
ginástica   para   idosos;   atividades   recreativas;   bazar   permanente;
brinquedoteca para crianças; incentivo à leitura; cursos de formação; etc.

Diante de todo exposto, na certeza de que o projeto ora  apresentado  merece
a melhor acolhida pelos Nobres Pares, é que  o  apresentamos  e  solicitamos
sua aprovação.












                       Sala das Sessões, em 20-4-2010.





                           a) Aldo Demarchi - DEM