


                        PROJETO DE LEI Nº 92, DE 2011


                                 Declara  de  utilidade  pública  o  Centro
                                 Espírita   "Casa   Assistencial   Amor   e
                                 Caridade",  com  sede  no   município   de
                                 Poloni.













A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:




      Artigo 1º- É declarada de utilidade pública o  Centro  Espírita  “Casa
Assistencial Amor e Caridade”, com sede no município de Poloni.

      Artigo 2º- Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.







                                JUSTIFICATIVA







O Centro Espírita “Casa Assistencial  Amor  e  Caridade”,  também  designada
pela sigla C.A.A.C., entidade civil sem fins lucrativos  constituída  em  04
de janeiro de 1983, com sede  no  município  de  Poloni,  e  foro  em  Monte
Aprazível.

             A C.A.A.C, tem por finalidade  oferecer  alimentação  adequada,
vestuário e zelar pela higiene corporal de menores carentes,  sem  distinção
quanto à raça, cor, condição social, credo político ou religioso.


             A fim de cumprir suas finalidades, a instituição se  organizará
em tantas unidades de prestação de serviços, quantas forem necessárias.

             Assegura  atendimento  integral  não  só  a  população  daquele
município, realizando eficiente trabalho junto  à  comunidade,  contribuindo
para o bem estar de todos na região.

                     Dado o exposto, e por preencher os requisitos  exigidos
pela Lei n º 2.574, de 04 de dezembro de  1980,  justifica-se  plenamente  a
presente propositura , contando com  o  apoio  dos  nobres  pares  para  sua
aprovação





                       Sala das Sessões, em 16/3/2011





                           a) Campos Machado - PTB