


                       PROJETO DE LEI Nº 373, DE 2010


                                 Declara de utilidade pública  o  "CIRVA  -
                                 Centro  de  Integração,   Reabilitação   e
                                 Vivênvia dos Autistas", em Indaiatuba







A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:


      Artigo 1º - É declarado de utilidade pública  o  “CIRVA  –  Centro  de
Integração, Reabilitação e Vivência dos Autistas”, com sede no município  de
Indaiatuba.
      Artigo 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.





                                JUSTIFICATIVA





      A presente  propositura  tem  por  finalidade  declarar  de  utilidade
pública o “CIRVA  -  Centro  de  Integração,  Reabilitação  E  Vivência  Dos
Autistas”, fundado em  primeiro  de  julho  de  1997,é   uma  associação  de
caráter assistencial, beneficente, sem fins lucrativos, com sede  na  cidade
de Indaiatuba à Rua Padre Bento Pacheco, 741, Centro.
      O CIRVA presta serviços gratuitos à comunidade  nas  áreas  de  saúde,
educação especial e  assistência  social  fazendo  uso  de  todas  as  ações
possíveis  que  possam  auxiliar  no  desenvolvimento  social,  psicológico,
físico e mental de pessoas que sofram a Síndrome  do  Autismo  e  patologias
associadas, promovendo  e  incentivando  pesquisas,  estudos  e  difusão  da
matéria, promoção de cursos, edição  e  distribuição  de  material  didático
sobre o assunto, e, ainda a formação de núcleos para  o  desenvolvimento  de
pessoas com Síndrome do Autismo.
      Inclui-se ainda em seu estatuto  social  a  defesa  dos  interesses  e
direitos  protegidos  exclusivamente  pelo  Estatuto   da   Criança   e   do
Adolescente e legislação correspondente aqueles com a Síndrome do Autismo  e
patologias associadas.
      Atualmente o CIRVA assiste no projeto  aproximadamente  174  crianças,
sendo que 31 delas recebem  atendimento  diretamente  e  143  indiretamente,
concentrando os atendimentos nas  áreas:  social,  médica,  fonoaudiológica,
fisioterapêutica, terapia ocupacional, musicoterapia,  dança  terapia,  arte
terapia, reflexoterapia, pedagogia e psicologia.
      Diante do exposto, e considerando  os  relevantes  serviços  prestados
pelo Centro de Integração, Reabilitação e Vivência do  Autista  à  população
de Indaiatuba e região, pedimos o apoio e o voto favorável dos nobres  Pares
para sua aprovação.





                       Sala das Sessões, em 22/4/2010




                             a) Rita Passos - PV