


                 REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 165, DE 2011





      Nos termos do artigo 20, inciso XVI da Constituição do Estado  de  São
Paulo, combinado  com  o  artigo  166  da  XIII  Consolidação  do  Regimento
Interno, requeiro seja oficiado ao Senhor Secretário Jurandir  Fernandes  da
Secretaria de Transportes  Metropolitanos,  para  que  preste  as  seguintes
informações:
      1. O Estado pretende usar Parceria Público-Privada na linha 5 –  Lilás
do Metrô?
      2. O Estado já tem algum estudo pronto a esse respeito?  Favor  enviá-
los.
      3. Qual a modelagem a ser seguida pelo Estado?
      4. Porque na gestão anterior havia recursos para concluir a linha  sem
a necessidade de PPP e agora há mudança de rumo?
      5. Há pressão do setor privado pela concessão de serviços públicos  no
Estado?
      6.  Como  está  a  licitação  dos  demais  lotes   com   suspeita   de
irregularidades?
      7. Porque a rede metroviária é tão pífia?
      8. Qual o custo médio do  quilômetro  da  rede  metroviária  paulista?
Favor separar também por linha, envolvendo a 4 – Amarela e a 2 – Verde.
      9. Porque  a construção de metrô em São Paulo é tão cara?  Justifique.




                                JUSTIFICATIVA



      A linha 5 – Lilás foi inaugurada em  2002  ligando  Capão  Redondo  ao
Largo  Treze  em  Santo  Amaro.  Desde  então  não  houve  acréscimo  de  um
centímetro nessa linha.  A  Zona  Sul  da  capital  paulista  é  carente  em
transporte público. A nosso  ver  essa  linha  já  deveria  estar  concluída
interligando com a 1 – Azul e 2 – Verde, possibilitando o  acesso  ao  cento
de São Paulo. Ela poderia estar atendendo 600 mil  passageiros  diariamente.
O governo Serra prometeu que em 2010 seriam inauguradas duas estações,  fato
que não ocorreu. A licitação dos lotes 2 ao 8 está sob júdice  por  suspeita
de acerto anterior dos lotes pelas empresas. Segundo o jornal Folha  de  São
Paulo, venceram as propostas mais caras, o que onera  o  Estado.  Quem  paga
isso são os cidadãos através de impostos regressivos.  Os recursos  pagos  a
mais poderiam ser usados em outras áreas carentes de transporte público.



                       Sala das Sessões, em 18/5/2011





                               a)  Enio Tatto