
                        REQUERIMENTO Nº 1033, DE 2013



      Nos termos do artigo 35 da XIV Consolidação do  Regimento  Interno,  a
constituição  de  uma  Comissão  de  Representação,  com  a  finalidade   de
participar  da  XVII  Conferência  Nacional  da  UNALE  (União  Nacional  de
Legisladores e Legislativos Estaduais), que acontecerá de 22 a  24  de  maio
de 2013, no Centro de Convenções de Pernambuco, na cidade de Recife.



                                JUSTIFICATIVA



A Conferência é  o  maior  encontro  parlamentar  da  América  Latina  e  se
constituiu em um grande fórum de discussões e troca de experiências  para  o
fortalecimento  da  democracia  e  aperfeiçoamento  das   ações   do   poder
legislativo estadual, tratando de temas relevantes no contexto nacional.

O propósito do  encontro   é  debater  temas  importantes,  com  abrangência
nacional,  inseridos  no  contexto  atual,  visando  qualificar   as   ações
individuais dos  parlamentares  e  proporcionar  resultados  cada  vez  mais
efetivos nas políticas públicas.

O evento oportuniza o encontro das  entidades  vinculadas  aos  legislativos
estaduais,  para  a  troca  de  experiências,  atualização  profissional   e
discussão de temas relacionados com as suas atividades funcionais.

Durante a conferência são realizados 14  eventos  simultâneos  de  entidades
legislativas de todo o Brasil. Também,  promove  o  intercâmbio  legislativo
com a presença de representantes de mais de  10  (dez)  países,  muitos  dos
quais  a UNALE mantém agendas de cooperação.

A Conferência tem por objetivo envolver os parlamentos estaduais  com  temas
importantes, ligados às diversas regiões do  país,  para  que  estejam  mais
identificados com as inovações e soluções adotadas  fora  de  seus  estados,
visando ampliar a sua área  de  conhecimento  e  melhorar  os  procedimentos
legislativos.

Busca-se, também, estabelecer o  debate  sobre  assuntos  de  interesse  dos
Estados, a fim de construir o caminho das ações que sintetizam  a  visão  da
maioria, que balizará a posição da Unale na defesa desses interesses,  junto
ao Congresso Nacional.

Dentro do tema deste ano: "Os desafios para o  futuro  que  queremos"  serão
realizados debates e palestras técnicas sobre:  economia  globalizada  e  as
diretrizes para o desenvolvimento  do  Brasil;  federalismo  e  as  mudanças
necessárias para o crescimento, a renegociação da dívida dos Estados  com  a
União e outros assuntos afins.

Portanto, nada  mais  justo  que  esta  Casa  acompanhe  este  encontro  que
objetiva aperfeiçoar as ações do poder legislativo, uma vez que  tratará  de
temas relevantes no contexto nacional.


                       Sala das Sessões, em 15-5-2013





a) Alcides Amazonas  a) Carlos Cezar  a) Olímpio Gomes   a)  Dilador  Borges
a) Itamar Borges  a)  Marcos  Neves   a)  Cauê  Macris   a)  Campos  Machado
(apoiamento)  a) Rita Passos  a) Luiz Cláudio Marcolino   a)  Antonio  Salim
Curiati  a) Enio Tatto  a) José Zico Prado  a) Osvaldo Vergínio  a)  Gilmaci
Santos  a) Regina Gonçalves   a)  Hamilton  Pereira   a)  Alex  Manente   a)
Marcos Martins