


                       PROJETO DE LEI Nº 354, DE 2010


                                 Declara de utilidade  pública  a  entidade
                                 que especifica





A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:


      Artigo 1º - É declarada de utilidade pública a  “Assistência  à  Saúde
dos Pacientes com Epilepsia – ASPE”, com sede em Campinas.


      Artigo 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.





                                JUSTIFICATIVA





      A entidade “Assistência à Saúde dos Pacientes com Epilepsia – ASPE”  é
uma organização sem fins lucrativos, fundada em 27 de  março  de  2002,  com
prazo indeterminado de duração, sediada no município de Campinas.


      A ASPE, como é conhecida, fundada  por  respeitados  pesquisadores  da
Unicamp, promove a saúde bio-psico-social  aos  pacientes  com  epilepsia  e
seus familiares, melhorando sua qualidade de vida, tendo por finalidade:


          I- Gerar procedimentos que melhorem a identificação e o manejo  de
             pessoas com epilepsia da área  urbana  através  do  sistema  de
             entendimento primário à saúde já existente e com a participação
             da comunidade.
         II- Desenvolver um modelo de tratamento integral aos pacientes  com
             epilepsia no nível primário de saúde que possa ser aplicado  em
             âmbito nacional.

      Sua nova Diretoria, que não remunera seus integrantes, foi  eleita  em
      02 de março de 2006, tem a seguinte composição:


            Dra. Paula Teixeira Fernandes Boaventura – Presidente
            Dra. Li Hui Ling – Vice-Presidente
            Dr. Pablo Gimenez – Secretário Executivo
            Dra. Ana Carolina Coan – Tesoureira


      Em face da importância e relevância social  dos  trabalhos  realizados
      pela ASPE, solicitamos  aos  nobres  pares  a  aprovação  do  presente
      projeto de lei.





                       Sala das Sessões, em 22-4-2010.





                             a) Davi Zaia - PPS