








                REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO N.º  339 , DE 2003


                      Nos temos do artigo 20, inciso XVI da Constituição do
Estado  de  São  Paulo,  combinado  com  o  artigo  165,  inciso  IV  da  XI
Consolidação do Regimento Interno, requeiro seja oficiado ao  Excelentíssimo
Senhor Secretário de Recursos Hídricos, Saneamento e Obras do Estado de  São
Paulo,  Sr.  Mauro  Guilherme  Jardim  Arce,  para  que  forneça,  no  prazo
constitucional, as seguintes informações:


                      1. Qual  a  quantidade  mensal  de  esgoto  gerado  e
coletado nos municípios de Mogi das  Cruzes,  Biritiba  Mirim,  Salesópolis,
Suzano, Poá, Itaquaquecetuba, Ferraz de Vasconcelos, Santa Isabel  e  Arujá?
Do total, quanto é tratado?

                      2. Quantos habitantes são atendidos pelos serviços de
coleta de esgoto da SABESP em todos estes municípios do Alto Tietê?

                      3. Qual a capacidade de tratamento atual de cada  uma
das ETE's (Estações de Tratamento de Esgoto) daquela região? Estão  operando
em plena capacidade?

                      4. Caso  as  ETE's  não  estejam  operando  em  plena
capacidade existem planos para  atingir  os  100%  de  capacidade?  Em  caso
positivo, qual a previsão para alcance desta meta?

                      5. A SABESP tem projeção de quando a região  do  Alto
Tietê  terá  100%  do  seu  esgoto  tratado,  considerando   o   crescimento
populacional da região?

                      6. Qual a meta no tocante a tratamento de esgoto para
os próximos cinco anos?



                                     JUSTIFICATIVA



                                 A Companhia de Saneamento Básico do Estado
de São  Paulo  -  SABESP  -  é  responsável  pela  operação  do  sistema  de
transporte, intercepção









e tratamento de esgoto no Estado de São Paulo, sendo responsável ainda  pela
coleta nos municípios que não possuem sistema próprio de coleta.
                                 O  tratamento  adequado  do  esgoto  é   a
solução para vários problemas gerados  pelo  crescimento  populacional  e  o
desenvolvimento urbano, entre eles  o  dano  ao  meio  ambiente  e  a  saúde
pública.
                                 Lamentavelmente,    grande    parte    dos
efluentes residenciais, comerciais e industriais, por  insuficiência,  e  em
alguns locais até inexistência
de interceptores e coletores tronco,  acabam  em  nossos  rios,  represas  e
similares, comprometendo até mesmo o abastecimento da população.
                                 O   presente   requerimento   visa   obter
informações que possibilitem  traçar  o  diagnóstico  atual  do  sistema  de
coleta e  tratamento  de  esgoto  na  região  metropolitana  de  São  Paulo,
especialmente na região do Alto Tietê, a fim de orientar ações futuras.



                            Sala das Sessões, em 2/9/2003.








                            a) LUIS CARLOS GONDIM