


                 REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 236 , DE 2011





      Nos termos do artigo 20, inciso XVI da Constituição do Estado  de  São
Paulo, combinado com o artigo 166 da XIV Consolidação do Regimento  Interno,
requeiro seja oficiado ao Senhor Secretário Estadual do Meio Ambiente,  para
que este preste as seguinte informação:



     1. O Municipio de Maracaí recebeu,  no  início  de  2010,  o  Selo  de
        Municipalidade Verde Azul e, foi informado, por esta Pasta, que  no
        decorrer  do  referido  ano  receberia  um  Caminhão  Gaiola   para
        utilização na  Coleta  Seletiva  e  que  lhe  seria  encaminhado  à
        documentação necessária a  ser  apresentada  para  formalização  da
        liberação. Mas, até presente data, não houve  nenhuma  manifestação
        da Secretaria.  Assim,  qual  a  posição  da  Secretaria  quanto  a
        realização deste convênio?




                                JUSTIFICATIVA





      A administração municipal de Maracaí tem dispensado  atenção  especial
às questões do meio ambiente, exemplo, é que em 2010 foi concluído  em  2010
o Plano Municipal de Gerenciamento Integrado  de  Resíduos  Sólidos,  com  o
objetivo de  nortear  ações  dentro  da  realidade  estrutural,  cultural  e
financeira, preconizando programas de limpeza urbana, enfocando  meios  para
que  sejam  obtidos  a  máxima  redução  de  produção  de  lixo,  o   máximo
reaproveitamento e reciclagem  de  materiais  e,  ainda,  a  disposição  dos
resíduos de forma mais sanitária e ambientalmente adequada, abrangendo  toda
população e a universalidade dos serviços.

      Foi diagnosticado  nesse  Plano,  através  da  pesagem  da  carga  dos
caminhões coletores dos resíduos domésticos,  resíduos  do  comércio  e  das
cargas processadas  pela  Associação  dos  Catadores,  que  a  população  de
Maracaí produz e descarta  por  mês,  aproximadamente,  200  mil  quilos  de
resíduos/mês,  sendo  140  mil  quilos  de  resíduos  destinados  ao  aterro
sanitário  e  60  mil  quilos   processados   e   vendidos   para   empresas
recicladoras, através da coleta seletiva.

      O Caminhão Gaiola é de extrema importância  para  a  continuidade  das
ações realizadas pela Associação dos Catadores de Materiais  Recicláveis  de
Maracaí (ASCAM), a qual recebe total apoio da municipalidade.






                       Sala das Sessões, em 30-6-2011





                                a)  Ed Thomas