


                       PROJETO DE LEI Nº 672, DE 2010


                                 Declara de utilidade  pública  a  ASAMA  -
                                 Associação dos Aposentados e  Pensionistas
                                 de  Marília,  com  sede  no  Município  de
                                 Marília.





A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:


             Artigo 1º - É declarada de Utilidade Pública  a  ASAMA –
Associação dos Aposentados e Pensionistas de Marília,com sede no município
de Marília.


      Artigo 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.



                                JUSTIFICATIVA





      A  Associação  dos  Aposentados  e  Pensionistas  de  Marília,  também
denominado ASAMA, constituída como entidade Civil  e  sem  fins  lucrativos,
tem por objetivo:
      -  reunir os sócios aposentado e pensionistas de Marília,  assim  como
seus dependentes,  proporcionando  amparo  moral  e  recreativo,  lazer  com
excursões e atividades esportivas de várias modalidades;
      -   Oferecer  aos  seus   associados   interessados,   convênios   com
cooperativas de assistência médica e odontológica;
      - oferecer benefícios através  de convênios firmados com  comerciantes
e profissionais liberais.
      Diante do exposto, pelos serviços prestados à população,  apresentamos
este Projeto de  lei,  objetivando  contemplar  a  entidade  acima,   com  a
Declaração de Utilidade Pública,  para  que  possa  usufruir  de  benefícios
junto ao Governo Estadual. Para tanto,  contamos  com  o  apoio  dos  nobres
Parlamentares na aprovação deste Projeto.



                       Sala das Sessões, em 31-8-2010.





                         a) Vinícius Camarinha - PSB