


                    PROJETO DE LEI Nº           , DE 2015


                                 Classifica o município de Monteiro  Lobato
                                 como município de Interesse Turístico.





A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:


      Artigo 1º - Classifica o município de Monteiro Lobato  como  município
de Interesse Turístico.
      Artigo 2º - Esta lei entra em vigor na data da sua publicação.





                                JUSTIFICATIVA





      À localidade de Buquira foi dada a denominação de Monteiro Lobato,  em
homenagem ao escritor paulista que ali viveu e  se  inspirou  para  escrever
muitas de suas obras, quase todas de literatura  infantil.  Monteiro  Lobato
residiu longo tempo  na  “Fazenda  do  Visconde“,  em  terras  de  sua  avó.
Buquira, povoado à margem esquerda do rio  do  mesmo  nome,  foi  criado  em
território de Taubaté e Caçapava, sob a invocação de Nossa  Senhora  do  Bom
Sucesso. Buquira, em tupi-guarani, significa “Ribeirão dos Pássaros”.
      Alguns historiadores citam Buquira como ponto de passagem de Bandeiras
que se dirigiam  a  Minas  Gerais  e  iniciavam  seus  preparativos  para  a
escalada das altas montanhas que dali avistavam, depois de terem  descansado
no local onde hoje existe o município.
      O município de Monteiro Lobato está inserido no Médio Vale do Paraíba.
Este está integrado numa das grandes regiões naturais  do  país,  denominada
Planalto  Atlântico,  cuja  individualidade  deriva  do  relevo,  que   está
posicionado  na  direção  sudoeste-nordeste.  Os  alinhamentos  básicos   do
relevo, formado por cristas e vales, derivam  de  fenômenos  tectônicos,  ao
longo de vários ciclos. O primeiro deles, de maior amplitude, teria  sido  a
gênese das serras do Mar e da Mantiqueira. Nesta última unidade  é  onde  se
localiza Monteiro Lobato, como centro  urbano  à  beira  do  rio  Buquira  e
cercado por elevações de altitudes variadas.
      O  clima  local  condiciona  a  presença   da   floresta   subtropical
perenifólia,  com  araucária,  bem  como  a  ocorrência  de  campos,  "esses
aspectos restringem a utilização agrícolas dos solos,  sendo  recomendado  o
incentivo à preservação ou plantio de florestas". O  município  contava,  em
1880  com  uma  cobertura  vegetal  distribuída   na   seguinte   proporção:
reflorestamento 3%; pastagens melhoradas 7%; pastagens  ou  campo  antrópico
48%; mata e capoeira 33%; vegetação residual  9%.  A  classe  denominada  de
reflorestamento  refere-se  aos  gêneros  pinus  e  eucalipto.  A  fauna   é
representada  por  espécies  como  pica-pau   do   bico   amarelo,   azulão,
pintassilgo, sabiá do campo,  gralha,  melro,  canário-da-terra,  andorinha,
rolinha, sabiá-laranjeira,  pacas,  veados,  capivaras,  jaguatirica,  tatu,
onça, entre outros.
      Em 1948, mudou a  denominação  para  Monteiro  Lobato,  numa  justa  e
merecida homenagem ao emitente  escritor  taubateano,  José  Bento  Monteiro
Lobato, que na fazenda Buquira (mais tarde fazenda do Visconde  e  Sítio  do
Pica-pau  Amarelo),  iniciou  sua  fulgurante  carreira  literária  com   os
admiráveis contos de Urupês.
      Por todos os motivos apresentados, conto com o apoio dos Nobres  Pares
a aprovação da presente propositura.







                            Sala das Sessões, em





                        Deputado André do Prado - PR