Proposta Orçamentária 2015

Governo do Estado de São Paulo

GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL

PROJETO DE LEI Nº 1291, DE 2014
PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA

2015

Orçamentos Fiscal, da Seguridade Social
e de Investimentos das Empresas

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Proposta Orçamentária 2015

Governo do Estado de São Paulo

ÍNDICE
1

2

3

MENSAGEM GOVERNAMENTAL

11

MENSAGEM Nº

13

DA PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA 2015

PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA

15

PROJETO DE LEI N°

, DE 30 DE SETEMBRO DE 2014

17

QUADROS CONSOLIDADOS DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

27

3.1

29

QUADRO CONSOLIDADO DA RECEITA E DESPESA
QUADRO I - RECEITA E DESPESA DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL POR

3.2

3.3

CATEGORIA ECONÔMICA

31

QUADROS CONSOLIDADOS DA RECEITA

33

QUADRO II - EVOLUÇÃO DA RECEITA DO ESTADO POR CATEGORIA ECONÔMICA E FONTE

35

QUADRO III - SUMÁRIO GERAL DA RECEITA POR FONTE

37

QUADRO IV - RECEITA DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA POR FONTE

39

QUADROS CONSOLIDADOS DA DESPESA

47

QUADRO V - EVOLUÇÃO DA DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA E GRUPO DE DESPESA

49

QUADRO VI - DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA, GRUPO DE DESPESA E FONTE DE RECURSO
SEGUNDO OS ORÇAMENTOS

50

QUADRO VII - DESPESA POR ELEMENTO E FONTE DE RECURSO

52

QUADRO VIII - DESPESA POR PROGRAMA

54

QUADRO IX - DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA CONFORME O VÍNCULO DE
RECURSOS

103

QUADRO X - EVOLUÇÃO DA DESPESA DO ESTADO POR ÓRGÃO

118

QUADRO XI - DESPESA POR PODER, ÓRGÃO E UNIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA

4

SEGUNDO OS ORÇAMENTOS

119

QUADRO XII - DESPESA POR ÓRGÃO E FUNÇÃO SEGUNDO OS ORÇAMENTOS

124

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

127

4.1

PODER LEGISLATIVO

129

01000 - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

131

01001 - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

134

02000 - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO

136

02001 - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO
4.2

PODER JUDICIÁRIO

139

03000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA

141

03001 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA

144

06000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR

146
3

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138


Proposta Orçamentária 2015

Governo do Estado de São Paulo

06001 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR
4.3

147

MINISTÉRIO PÚBLICO

149

27000 - MINISTÉRIO PÚBLICO

151

27001 - MINISTÉRIO PÚBLICO
4.4

153

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO

155

42000 - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO

157

42001 - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
4.5

PODER EXECUTIVO

161

08000 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

163

08001 - ADM. SUPERIOR DA SECRETARIA E DA SEDE

170

08002 - CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO-CEE

174

08009 - COORDENADORIA GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS

175

08010 - ESCOLA FORMAÇÃO PROFESSORES PAULO R.C.SOUZA

177

08011 - COORDENADORIA GESTÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA

178

08012 - COORD.INF.MONITORAMENTO AVALIAÇÃO EDUCACIONAL

180

08013 - COORD.INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES

182

08014 - COORDENADORIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS

184

08046 - FUNDAÇÃO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-FDE

185

09000 - SECRETARIA DA SAÚDE

187

09012 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FUNDES

197

09045 - FUND.REMÉDIO POPULAR CHOPIN TAV.LIMA-FURP

204

09046 - FUNDAÇÃO ONCOCENTRO DE SÃO PAULO

206

09047 - FUND. PRÓ-SANGUE HEMOCENTRO DE SÃO PAULO

209

09055 - SUPERINT. DE CONTROLE DE ENDEMIAS - SUCEN

211

09056 - HOSP.CLÍNICAS FAC.MEDICINA RIB. PRETO-USP

213

09057 - HOSP.DAS CLÍNICAS FAC. DE MEDICINA DA USP

215

09059 - HOSP.CLÍNICAS FAC.MEDICINA BOTUCATU-HCFMB

217

10000 - SEC.DESENV.ECON.CIÊNCIA,TECNOLOGIA E INOVAÇÃO

219

10001 - SEC.DESENV.ECON.,CIÊNCIA,TECN.E INOVAÇÃO

229

10046 - UNIVERSIDADE VIRTUAL DO ESTADO SP-UNIVESP

232

10047 - FUNDAÇÃO AMPARO PESQUISA ESTADO SP-FAPESP

233

10055 - SUPER.TRABALHO ARTESANAL COMUNIDADES- SUTACO

235

10058 - UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO - USP

236

10059 - UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS-UNICAMP

239

10061 - UNIV.EST."JÚLIO DE MESQUITA FILHO"- UNESP

242

10063 - CENTRO EDUCAÇÃO TECNOL.PAULA SOUZA- CEETEPS

245

10065 - FACULDADE DE MEDICINA DE MARÍLIA-FAMEMA

247

10066 - FAC.DE MEDICINA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

249

4
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159


Proposta Orçamentária 2015

Governo do Estado de São Paulo

10067 - JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SP - JUCESP

251

10091 - INSTITUTO DE PESQUISAS TECNOLÓGICAS - IPT

252

12000 - SECRETARIA DA CULTURA

254

12001 - SECRETARIA DA CULTURA

260

12045 - FUND.PADRE ANCHIETA-RÁDIO E TV EDUCATIVAS

264

12046 - FUNDAÇÃO MEMORIAL DA AMÉRICA LATINA

266

13000 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO

268

13001 - ADM. SUPERIOR DA SECRETARIA E DA SEDE

276

13002 - COORD. DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA INTEGRAL

279

13013 - COORD.DE DESENVOLVIMENTO DOS AGRONEGÓCIOS

281

13014 - COORDENADORIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA

283

13015 - AG.PAULISTA TECNOLOGIA AGRONEGÓCIOS-APTA

285

16000 - SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES
16001 - ADM. SUPERIOR DA SECRETARIA E DA SEDE

295

16002 - DEPARTAMENTO HIDROVIÁRIO

297

16055 - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER

299

16056 - DEPARTAMENTO AEROVIÁRIO DO ESTADO-DAESP

304

16057 - AGÊNCIA REGULADORA DE TRANSPORTES-ARTESP

306

17000 - SEC. DA JUSTIÇA E DA DEFESA DA CIDADANIA

308

17001 - SEC. DA JUSTIÇA E DA DEFESA DA CIDADANIA

317

17046 - FUND.PROTEÇÃO DEFESA DO CONSUMIDOR-PROCON

320

17047 - FUND. INSTITUTO DE TERRAS JOSÉ G.SILVA- ITESP

323

17048 - FUND.AT.SOCIOEDUC.ADOLESCENTE-FUNDAÇÃO CASA

325

17055 - INST.MEDICINA SOCIAL E CRIMINOLOGIA-IMESC

327

17056 - INSTITUTO PESOS E MEDIDAS EST.SP- IPEM/SP

329

18000 - SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA

331

18001 - ADM. SUPERIOR DA SECRETARIA E DA SEDE

338

18002 - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE SÃO PAULO

340

18004 - POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO

342

18005 - CORPO DE BOMBEIROS

344

18007 - SUPERINT.DA POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA

347

18058 - CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR

349

20000 - SECRETARIA DA FAZENDA

350

20001 - ADM. SUPERIOR DA SECRETARIA E DA SEDE

356

20002 - COORD. DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - CAT

359

20003 - COORD. DA ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA - CAF

360

20005 - COORD.ENT.DESCENTRALIZADAS E COMPRAS ELETRON.

361

20006 - COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO-CGA

362

5
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287


Proposta Orçamentária 2015

Governo do Estado de São Paulo

20007 - COORD.PLANEJ.ESTRATÉGICO MODERNIZ. FAZENDÁRIA

363

20058 - INST. DE PAGAMENTOS ESPECIAIS DE SP-IPESP

365

20060 - CARTEIRA PREVIDÊNCIA DOS ECONOMISTAS SP

366

20065 - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV

367

21000 - ADMINISTRAÇÃO GERAL DO ESTADO

369

21001 - SERVIÇO DA DÍVIDA PÚBLICA

372

21002 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO

373

21003 - ENCARGOS GERAIS DE PESSOAL

374

21004 - REGIME ESPECIAL DE PRECATÓRIOS

375

23000 - SEC. DO EMPREGO E RELAÇÕES DO TRABALHO

376

23001 - SEC. DO EMPREGO E RELAÇÕES DO TRABALHO
25000 - SECRETARIA DA HABITAÇÃO

383

25001 - SECRETARIA DA HABITAÇÃO

389

26000 - SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE

393

26001 - SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE

403

26045 - FUND.P/ CONSERVAÇÃO E PRODUÇÃO FLORESTAL

410

26046 - FUNDAÇÃO PARQUE ZOOLÓGICO DE SÃO PAULO

413

26097 - CETESB - COMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO

415

28000 - CASA CIVIL

418

28001 - ADM. SUPERIOR DA SECRETARIA E DA SEDE

425

28003 - CASA MILITAR

428

28010 - FUNDO SOCIAL SOLIDARIEDADE EST.SP-FUSSESP

429

28058 - AGÊNCIA METROPOLITANA BAIXADA SANTISTA - AGEM

431

28059 - AGÊNCIA METROPOLITANA DE CAMPINAS - AGEMCAMP

433

28092 - EMPRESA PLANEJAMENTO METROPOLITANO -EMPLASA

435

29000 - SEC.PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL

437

29001 - SEC. PLANEJAMENTO E DESENVIMENTO REGIONAL

442

29045 - FUNDAÇÃO PREFEITO FARIA LIMA - CEPAM

445

29048 - FUND.SISTEMA ESTADUAL ANÁLISE DE DADOS -SEADE

446

29057 - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO- DETRAN

448

35000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

450

35001 - ADM. SUPERIOR DA SECRETARIA E DA SEDE

455

35003 - COORDENADORIA DE AÇÃO SOCIAL

457

35004 - COORDENADORIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA

458

35006 - COORD.ADMINISTRAÇÃO DE FUNDOS E CONVÊNIOS

459

35007 - FUNDO EST. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS

460

35008 - COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

462

35009 - COORD. SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL

463

6
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380


Proposta Orçamentária 2015

Governo do Estado de São Paulo

37000 - SECRETARIA DOS TRANSPORTES METROPOLITANOS

464

37001 - ADM. SUPERIOR DA SECRETARIA E DA SEDE

471

37002 - ESTRADA DE FERRO CAMPOS DO JORDÃO

475

37092 - CIA.PAULISTA DE TRENS METROPOLITANOS-CPTM

476

38000 - SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

479

38001 - ADM. SUPERIOR DA SECRETARIA E DA SEDE

484

38003 - COORD.UNIDADES PRISIONAIS RG METROPOLITANA SP

486

38004 - COORD.UNID.PRISIONAIS RG VALE PARAÍBA LITORAL

488

38005 - COORD.UNIDADES PRISIONAIS REGIÃO CENTRAL

490

38006 - COORD.UNIDADES PRISIONAIS REGIÃO NOROESTE

492

38007 - COORD.UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE

494

38008 - COORD. DE SAÚDE DO SISTEMA PENITENCIÁRIO

496

38009 - COORD. DE REINTEGRAÇÃO SOCIAL E CIDADANIA

498

38045 - FUND.PROF.DR.MANOEL PEDRO PIMENTEL-FUNAP

500

39000 - SECRET. DE SANEAMENTO E RECURSOS HÍDRICOS
39001 - SECRET. DE SANEAMENTO E RECURSOS HÍDRICOS

510

39055 - DEPTO. DE ÁGUAS E ENERGIA ELÉTRICA - DAEE

515

40000 - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

519

40001 - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
41000 - SECRETARIA DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE
41001 - SECRETARIA DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE
44000 - SECRETARIA DE GESTÃO PÚBLICA

524
527

44001 - SECRETARIA DE GESTÃO PÚBLICA

537

44047 - FUND.DESENVOLVIMENTO ADMINISTRATIVO -FUNDAP

541

44058 - INST. ASSIST. MÉDICA SERVIDOR PÚBLICO- IAMSPE

543

47001 - SEC.DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
49000 - SECRETARIA DE ENERGIA

545
547
548

49001 - SECRETARIA DE ENERGIA

551

49055 - AGÊNCIA REGUL.SANEAMENTO E ENERGIA-ARSESP

553

50000 - SECRETARIA DE TURISMO

555

50001 - ADM. SUPERIOR DA SECRETARIA E DA SEDE

558

50002 - COORDENADORIA DE TURISMO

560

50090 - COMPANHIA PAULISTA EVENTOS E TURISMO - CPETUR

562

99000 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA

563

99099 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA

564

ORÇAMENTO DE INVESTIMENTOS DAS EMPRESAS

565

7
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522

530

47000 - SEC. DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA

5

502


Proposta Orçamentária 2015

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5.1

QUADROS CONSOLIDADOS DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTOS DAS EMPRESAS

567

5.2

INVESTIMENTOS POR EMPRESA

571

13000 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO

573

13090 - CIA.DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA S.PAULO - CODASP
16000 - SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES

574

16093 - COMPANHIA DOCAS DE SÃO SEBASTIÃO

576
577

20083 - DESENVOLVE SP- AG.FOMENTO DO ESTADO DE SP S/A

577

20086 - COMPANHIA PAULISTA DE PARCERIAS - CPP

578

20091 - COMPANHIA DE SEGUROS DO EST. S.PAULO - COSESP

579

20098 - COMPANHIA PAULISTA DE SECURITIZAÇÃO

580

25000 - SECRETARIA DA HABITAÇÃO

581

25095 - CIA. DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL URBANO-CDHU
28000 - CASA CIVIL

581
585

28090 - IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO S/A-IMESP

585

29000 - SEC.PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL

587

29093 - COMPANHIA PAULISTA DE OBRAS E SERVIÇOS - CPOS
37000 - SECRETARIA DOS TRANSPORTES METROPOLITANOS

587
588

37093 - CIA. DO METROPOLITANO DE SÃO PAULO - METRÔ

588

37094 - EMP. METROPOLITANA TRANSPORTES URBANOS-EMTU

591

39000 - SECRET. DE SANEAMENTO E RECURSOS HÍDRICOS
39091 - CIA.SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SP-SABESP
44000 - SECRETARIA DE GESTÃO PÚBLICA

594
594
596

44091 - CIA.PROCESSAMENTO DADOS DO ESTADO SP-PRODESP
49000 - SECRETARIA DE ENERGIA

7

574

16091 - DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO S.A. - DERSA

20000 - SECRETARIA DA FAZENDA

6

573

596
598

49090 - COMPANHIA ENERGÉTICA DE SÃO PAULO - CESP

598

49091 - EMAE-EMPRESA METROPOL.DE ÁGUAS E ENERGIA S.A

599

LEGISLAÇÃO DA RECEITA E DA DESPESA

601

ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA E RESPECTIVA LEGISLAÇÃO

603

ESPECIFICAÇÃO DA LEGISLAÇÃO DA DESPESA DOS ORÇAMENTOS FISCAL E SEGURIDADE SOCIAL

619

ANEXOS À MENSAGEM

657

I - DEMONSTRATIVO DE GASTOS COM EDUCAÇÃO E SAÚDE

659

II - DEMONSTRATIVO DOS PROGRAMAS E AÇÕES NOVOS INCLUÍDOS APÓS A APROVAÇÃO DO PPA 20122015

663

III - INVESTIMENTOS REGIONALIZADOS

671

IV - ESTIMATIVA DA RECEITA

689
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Proposta Orçamentária 2015

Governo do Estado de São Paulo

V - DEMONSTRATIVO DOS EFEITOS, SOBRE AS RECEITAS E DESPESAS, DECORRENTES DE ISENÇÕES,
ANISTIAS, REMISSÕES, SUBSÍDIOS E BENEFÍCIOS DE NATUREZA FINANCEIRA, TRIBUTÁRIA E
CREDITÍCIA

697

VI - DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO

701

VII - SITUAÇÃO ECONÔMICO-FINANCEIRA DO ESTADO EM 30 DE JUNHO DE 2014

707

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Proposta Orçamentária 2015

1 - MENSAGEM GOVERNAMENTAL

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Governo do Estado de São Paulo


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Proposta Orçamentária 2015

Governo do Estado de São Paulo

São Paulo, 30 de setembro de 2014

GABINETE DO GOVERNADOR
DO
ESTADO DE SÃO PAULO

A - nº 136/2014

Senhor Presidente

Em atendimento ao disposto na Constituição do Estado de São Paulo, tenho a honra
de submeter, por intermédio de Vossa Excelência, à elevada consideração desse nobre Parlamento
o anexo projeto de lei que orça a Receita e fixa a Despesa do Estado para o exercício de 2015.

A propositura encontra-se fundamentada nos artigos 47, inciso XVII, e 174, inciso
III, da Constituição Estadual, e observa as Diretrizes Orçamentárias para o próximo ano,
aprovadas na forma da Lei nº 15.549, de 30 de julho de 2014, bem como as disposições da Lei
federal n° 4.320, de 17 de março de 1964, e da Lei Complementar federal n° 101, de 4 de maio de
2000, que fixa normas de finanças públicas voltadas à responsabilidade na gestão fiscal.

As ações governamentais consideradas no projeto são congruentes com os
compromissos e com as estratégias e diretrizes fixadas no Plano Plurianual do Estado de São
Paulo – PPA, relativo ao período de 2012 a 2015, aprovado por essa Casa nos termos da Lei nº
14.676, de 28 de dezembro de 2011. O projeto compreende o Orçamento Fiscal, o Orçamento da
Seguridade Social e o Orçamento de Investimentos das Empresas em que o Estado detém a maioria
do capital social, abrangendo, por conseguinte, todos os órgãos dos Poderes do Estado e os
órgãos e entidades da Administração centralizada e descentralizada.

Com observância às disposições contidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias, a
proposição foi elaborada com absoluta austeridade. As programações dos poderes Legislativo e
Judiciário, Ministério Público e Defensoria Pública foram definidas em correspondência aos
mesmos critérios que nortearam as do Poder Executivo, encartando-se, rigorosamente, dentro das
disponibilidades estimadas do Tesouro estadual. Não obstante, transmito, em anexo, para
conhecimento dos membros desse Parlamento, as propostas originais elaboradas pelas referidas
Instituições.

A proposta orçamentária para 2015 contempla um amplo conjunto de iniciativas que
objetiva consolidar o padrão de desenvolvimento alcançado pelo Estado de São Paulo e avançar
com as políticas que propiciam maiores níveis de equidade e de igualdade de oportunidades para
todos os brasileiros que aqui vivem. Referidas iniciativas sustentam o mesmo padrão de
investimentos, não produzem aumento de impostos, mantém rígida disciplina fiscal e ampliam os
gastos com maior ressonância social.

Bem por isso, as dotações equivalentes a mais de 73% (setenta e três por cento) da
receita disponível do Poder Executivo estão compromissadas com as programações orçamentárias
dos diferentes segmentos que integram a área social, especialmente de valorização do quadro de
pessoal que atua nas atividades finalísticas do Estado, de modo a multiplicar as ações
governamentais em favor da educação, saúde, segurança, cultura, política habitacional –
especialmente de interesse social -, mobilidade urbana e preservação ambiental, com o propósito
de oferecer mais e melhores serviços públicos de qualidade, de grande importância econômica e
social, beneficiando a vida das pessoas de maneira tangível.

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Proposta Orçamentária 2015

Governo do Estado de São Paulo

A expectativa para a arrecadação no próximo ano foi estabelecida com base nas
projeções econômicas mais recentes, que representam o panorama econômico mais provável à luz
dos dados conhecidos. A premissa básica utilizada para a estimativa de arrecadação, apesar da
incerteza gerada pelo baixo crescimento da economia nacional, cujos efeitos repercutem na
arrecadação do ICMS, permanece sendo o fortalecimento das receitas próprias do Estado, com a
adoção de ações coordenadas que contemplem o combate à fraude e sonegação, a recuperação
administrativa de créditos tributários e o estrito cuidado com o gasto público.

Adicionalmente, o bom desempenho de nossas contas, comprovado pelo reiterado
reconhecimento por agências de notação de risco da boa qualidade e consistência da gestão
orçamentária e financeira paulista, autoriza agregar, às rendas próprias de São Paulo, recursos
suplementares provenientes de operações de financiamento com organismos de crédito de âmbito
nacional e internacional. Referida medida garante a trajetória crescente da capacidade de
investimento governamental em projetos de infraestrutura direcionados, entre outros segmentos,
à ampliação e melhoria dos meios e das redes de transporte de massas de média e alta
capacidade, à modernização da malha rodoviária e de sua logística; à segurança hídrica e à
expansão dos equipamentos e serviços públicos de atenção à saúde.

A esse esforço, somam-se iniciativas de cooperação entre os setores público e
privado que, com vínculos regulatórios estáveis e orientadas pelo interesse público, permitem
somar mais recursos privados aos investimentos estatais em empreendimentos prioritários, com o
propósito de ampliar o acesso da população a bens e serviços públicos essenciais que geram
emprego e qualidade de vida.

Ao elevar à apreciação legislativa o presente projeto, faço-o com o intento de não
só cumprir obrigação constitucional, mas, sobretudo, de valer-me da legítima representatividade
popular que essa Casa detém para o debate crítico de suas proposições, de modo a subordinar as
decisões políticas que lhe são próprias ao pleno exercício do controle democrático
proporcionado pelo Estado de Direito.

Ao finalizar, Senhor Presidente, este breve relato dos principais aspectos que
fundamentam nossa Proposta Orçamentária para 2015, devo ressaltar, por oportuno, que as
políticas e ações nela contempladas foram debatidas e aperfeiçoadas pelos diferentes segmentos
sociais, constituindo objeto de audiências públicas que precederam sua elaboração, realizadas
por meio eletrônico e em diferentes Regiões do Estado, incorporando ampla gama de proposições
de cunho regional, que contribuem positivamente para qualificar o desenvolvimento de São Paulo.

Enunciados, assim, os motivos que embasam
Excelência os protestos de minha alta consideração.

a

propositura,

GERALDO ALCKMIN
GOVERNADOR DO ESTADO

A Sua Excelência o Senhor Deputado Samuel Moreira,
Presidente da Assembleia Legislativa do Estado.

14
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reitero

a

Vossa


Proposta Orçamentária 2015

Governo do Estado de São Paulo

2 - PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA

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Proposta Orçamentária 2015

Governo do Estado de São Paulo

PROJETO DE LEI Nº

, DE

DE SETEMBRO DE 2014

Orça a Receita e fixa a Despesa do Estado para o
exercício de 2015.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
Faço saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei:

SEÇÃO I
DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
Artigo 1º - Esta lei orça a receita e fixa a despesa do Estado para o exercício de

2015, compreendendo, nos termos do artigo 174, § 4º, da Constituição Estadual:

I - o Orçamento Fiscal referente aos Poderes do Estado, seus fundos, órgãos e
entidades da administração direta e indireta, inclusive fundações instituídas ou mantidas pelo
Poder Público;

II - o Orçamento da Seguridade Social abrangendo todas as entidades e órgãos a ela
vinculados, da administração direta e indireta, bem como os fundos e fundações instituídas ou
mantidas pelo Poder Público;

III- o Orçamento de Investimentos das empresas em que
indiretamente, detenha a maioria do capital social com direito a voto.

o

Estado,

direta

ou

SEÇÃO II
DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Artigo 2º - A receita total orçada nos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social é
de R$ 204.629.276.252,00 (duzentos e quatro bilhões, seiscentos e vinte e nove milhões,
duzentos e setenta e seis mil e duzentos e cinquenta e dois reais).

Parágrafo único - Estão incluídos no total referido no “caput” deste artigo, os
recursos próprios das autarquias, fundações e empresas dependentes, conforme discriminação em
quadro específico que integra esta lei.

Artigo 3º - A receita será arrecadada nos termos da legislação vigente e das
especificações
constantes
dos
quadros
integrantes
desta
lei,
observado
o
seguinte
desdobramento:

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Proposta Orçamentária 2015

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RECEITA DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
POR CATEGORIA ECONÔMICA E FONTE
Valores em R$ 1,00

ESPECIFICAÇÃO

1

2

TOTAL

1 - RECEITAS DO TESOURO DO ESTADO

192.251.213.613

1.1 - RECEITAS CORRENTES

176.583.701.668

11

RECEITA TRIBUTÁRIA

148.797.916.067

12

RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES

13

RECEITA PATRIMONIAL

4.454.281.500

14

RECEITA AGROPECUÁRIA

6.550.520

15

RECEITA INDUSTRIAL

3.348.750

16

RECEITA DE SERVIÇOS

771.670.652

17

TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

17.382.515.696

19

OUTRAS RECEITAS CORRENTES

5.127.918.473

39.500.010

1.2 - RECEITAS DE CAPITAL

15.667.511.945

21

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

10.500.647.510

22

ALIENAÇÃO DE BENS

3.914.303.815

23

AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS

1.650.100

24

TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL

1.250.910.310

25

OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL

210

2 - RECEITAS DE ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA

36.767.713.379

2.1 - RECEITAS CORRENTES

36.376.053.702

2.2 - RECEITAS DE CAPITAL

391.659.677

3 - RECEITAS INTRAORÇAMENTÁRIAS

(24.389.650.740)

3.1 - RECEITAS INTRAORÇAMENTÁRIAS CORRENTES

(24.287.405.933)

3.2 - RECEITAS INTRAORÇAMENTÁRIAS DE CAPITAL

(102.244.807)

RECEITA TOTAL

204.629.276.252

Parágrafo único - Durante o exercício financeiro de 2015 a receita poderá ser
alterada de acordo com a necessidade de adequá-la à sua efetiva arrecadação.

Artigo 4º - A despesa total fixada nos Orçamentos Fiscal e de Seguridade Social,
no mesmo valor da receita total, é de R$ 204.629.276.252,00 (duzentos e quatro bilhões,
seiscentos e vinte e nove milhões, duzentos e setenta e seis mil e duzentos e cinquenta e dois
reais), sendo:

I – no Orçamento Fiscal: R$ 177.105.667.405,00 (cento e setenta e sete bilhões,
cento e cinco milhões, seiscentos e sessenta e sete mil e quatrocentos e cinco reais);

II – no Orçamento da Seguridade Social: R$ 27.523.608.847,00 (vinte e sete
bilhões, quinhentos e vinte e três milhões, seiscentos e oito mil e oitocentos e quarenta e
sete reais).

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Proposta Orçamentária 2015

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Artigo 5º - A despesa total fixada, observada a programação constante dos quadros
que integram esta lei, apresenta a seguinte distribuição entre os órgãos orçamentários:

DESPESA DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
POR ÓRGÃO ORÇAMENTÁRIO
Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO
FISCAL

TESOURO DO ESTADO

TOTAL

111.591.397.649

65.514.269.756

177.105.667.405

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

989.162.076

3.227.710

992.389.786

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO

640.397.465

4.311.840

644.709.305

7.097.190.192

2.380.127.400

9.477.317.592

54.190.836

1.802.010

55.992.846

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

24.486.987.062

3.939.502.485

28.426.489.547

SEC.DESENV.ECON.CIÊNCIA,TECNOLOGIA E INOVAÇÃO

12.799.075.305

1.783.144.436

14.582.219.741

TRIBUNAL DE JUSTIÇA
TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR

SECRETARIA DA CULTURA

805.540.204

92.503.460

898.043.664

SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO

982.136.213

132.326.415

1.114.462.628

2.432.624.073

4.993.817.264

7.426.441.337

300.779.200

284.333.449

585.112.649

SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA

19.857.086.309

307.921.281

20.165.007.590

SECRETARIA DA FAZENDA

3.583.339.717

89.170.997

3.672.510.714

ADMINISTRAÇÃO GERAL DO ESTADO

21.139.081.941

40.670.484.883

61.809.566.824

195.629.232

80

195.629.312

1.450.758.428

355.456.769

1.806.215.197

641.854.537

614.299.043

1.256.153.580

1.875.836.706

5.322.340

1.881.159.046

SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES
SEC. DA JUSTIÇA E DA DEFESA DA CIDADANIA

SEC. DO EMPREGO E RELAÇÕES DO TRABALHO
SECRETARIA DA HABITAÇÃO
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
MINISTÉRIO PÚBLICO
CASA CIVIL

607.962.230

30.350.097

638.312.327

SEC.PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL

944.997.675

379.298.140

1.324.295.815

SECRETARIA DOS TRANSPORTES METROPOLITANOS

2.810.372.755

7.999.410.906

10.809.783.661

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

4.037.850.074

396.878.660

4.434.728.734

SECRET. DE SANEAMENTO E RECURSOS HÍDRICOS

1.221.850.652

732.881.337

1.954.731.989

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

971.316.261

162.868.570

1.134.184.831

SECRETARIA DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE

162.477.684

72.769.434

235.247.118

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO

71.222.678

675.360.170

746.582.848

SECRETARIA DE GESTÃO PÚBLICA

892.882.122

230.647.745

1.123.529.867

SEC. DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA

79.765.640

70

79.765.710

SECRETARIA DE ENERGIA

36.940.251

109.893.820

146.834.071

SECRETARIA DE TURISMO

412.090.131

22.740

412.112.871

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

10.000.000

0

10.000.000

SEGURIDADE SOCIAL

15.943.922.973

11.579.685.874

27.523.608.847

SECRETARIA DA SAÚDE

14.923.135.885

5.493.296.817

20.416.432.702

SEC. DA JUSTIÇA E DA DEFESA DA CIDADANIA

1.380.641.488

37.262.369

1.417.903.857

2.217.424

236.548.830

238.766.254

SECRETARIA DA FAZENDA

36.247.325

26.893.492.533

26.929.739.858

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

942.341.955

14.367.280

956.709.235

SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA

SECRETARIA DE GESTÃO PÚBLICA
(TRANSFERÊNCIA INTRAGOVERNAMENTAL)
TOTAL

245.848.887

773.994.999

1.019.843.886

(1.586.509.991)

(22.803.140.749)

(24.389.650.740)

127.535.320.622

77.093.955.630

204.629.276.252

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OUTRAS FONTES


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Governo do Estado de São Paulo

§ 1º - Integram o Orçamento Fiscal as dotações orçamentárias, à conta do Tesouro
do Estado, destinadas a transferências às empresas a título de subscrição de ações.

§ 2º - Integram o Orçamento Fiscal ou o Orçamento da Seguridade Social, conforme o
vínculo institucional de cada uma das entidades, as dotações orçamentárias à conta do Tesouro
do Estado, das receitas próprias e das receitas vinculadas, destinadas às fundações, autarquias
e empresas dependentes.

Artigo 6º - Os recursos orçamentários destinados ao financiamento das ações e
serviços públicos de saúde, alocados na unidade orçamentária Fundo Estadual de Saúde-FUNDES, da
Secretaria da Saúde, na forma autorizada na Lei nº 15.549, de 30 de julho de 2014, que dispõe
sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2015, serão executados:

I – pelas unidades da administração direta da Secretaria da Saúde, conforme
programação demonstrada no Anexo I, devendo a unidade orçamentária Fundo Estadual de SaúdeFUNDES, na qualidade de unidade orçamentária gestora, providenciar a transferência das
correspondentes dotações, obedecida a distribuição por fonte e por grupo de despesa;

II – pelas unidades orçamentárias da administração direta e indireta, não
vinculadas institucionalmente à Secretaria da Saúde e que realizem ações de saúde, devendo a
unidade orçamentária Fundo Estadual de Saúde-FUNDES providenciar as transferências das
correspondentes dotações por meio da modalidade de aplicação intraorçamentária, obedecida a
distribuição por fonte e por grupo de despesa.

SEÇÃO III
DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTOS
Artigo 7º - As fontes de recursos para financiamento das despesas do Orçamento de
Investimentos das Empresas em que o Estado, direta ou indiretamente, detenha a maioria do
capital social com direito a voto, somam R$ 9.335.275.110,00 (nove bilhões, trezentos e trinta
e cinco milhões, duzentos e setenta e cinco mil e cento e dez reais), conforme especificação a
seguir:

FONTES DE FINANCIAMENTO DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTOS
Valores em R$ 1,00

FONTE DE FINANCIAMENTO

VALOR

TESOURO DO ESTADO

5.076.693.110

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

1.407.587.000

PRÓPRIOS

2.244.257.000

OUTRAS FONTES

606.738.000
TOTAL

9.335.275.110

Artigo 8º - A despesa do Orçamento de Investimentos, não computadas as entidades
cuja programação consta integralmente do Orçamento Fiscal, é fixada em R$ 9.335.275.110,00
(nove bilhões, trezentos e trinta e cinco milhões, duzentos e setenta e cinco mil e cento e dez
reais), com a seguinte distribuição por Órgão Orçamentário:

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DESPESA DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTOS POR ÓRGÃO ORÇAMENTÁRIO
Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO

VALOR

SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES

1.051.000
101.200.000

SECRETARIA DA FAZENDA

361.124.000

SECRETARIA DA HABITAÇÃO

1.517.246.000

CASA CIVIL

50.808.000

SEC.PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL

2.768.000

SECRETARIA DOS TRANSPORTES METROPOLITANOS

4.450.155.110

SECRET. DE SANEAMENTO E RECURSOS HÍDRICOS

2.676.010.000

SECRETARIA DE GESTÃO PÚBLICA

90.000.000

SECRETARIA DE ENERGIA

84.913.000

TOTAL

9.335.275.110

SEÇÃO IV
DA AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS
Artigo 9º - Fica o Poder Executivo autorizado a:

I - abrir, durante o exercício, créditos suplementares até o limite de 17%
(dezessete por cento) da despesa total fixada no artigo 4º desta lei, observado o disposto no
artigo 43, da Lei federal nº 4.320, de 17 de março de 1964;

II - abrir créditos adicionais até o limite da dotação consignada como Reserva de
Contingência.

§ 1º - Não onerarão o limite previsto no inciso I deste artigo, os créditos:

1. destinados a suprir insuficiências nas dotações orçamentárias, relativas a
inativos e pensionistas, honras de aval, débitos constantes de precatórios judiciais, serviços
da dívida pública, despesas de exercícios anteriores e despesas à conta de recursos vinculados,
até o limite de 9% (nove por cento) do total da despesa fixada no artigo 4º desta lei;

2. abertos mediante a utilização de recursos na forma prevista no artigo 43, § 1º,
inciso III, da Lei federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, até o limite de 20% (vinte por
cento) do total da despesa fixada no artigo 4º desta lei.

§ 2º - Observados os limites a que se referem os incisos I e II deste artigo, fica
o Poder Executivo autorizado a:

1. alocar recursos em grupo de despesa ou elemento de despesa não dotados
inicialmente com a finalidade de garantir a execução da programação aprovada nesta lei;

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Proposta Orçamentária 2015

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2. transpor, remanejar ou transferir recursos em decorrência de atos relacionados
à organização e ao funcionamento da administração estadual, quando não implicar aumento de
despesa, nem criação ou extinção de órgãos públicos, conforme autorizado no artigo 47, XIX,
“a”, da Constituição Estadual (Emenda Constitucional nº 21, de 14 de fevereiro de 2006).

Artigo 10 - Fica o Poder Executivo, observadas as normas de controle e
acompanhamento da execução orçamentária, e com a finalidade de facilitar o cumprimento da
programação aprovada nesta lei, autorizado a remanejar recursos, entre atividades e projetos de
um mesmo programa, no âmbito de cada órgão, obedecida a distribuição por grupo de despesa.

SEÇÃO V

DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO
Artigo 11 - Fica o Poder Executivo, autorizado a realizar operações de crédito por
antecipação da receita até o limite de 7% (sete por cento) da receita total estimada para o
exercício de 2015, observadas as condições estabelecidas no artigo 38, da Lei complementar
federal nº 101, de 4 de maio de 2000.

SEÇÃO VI

DISPOSIÇÃO FINAL
Artigo 12 - Esta lei entra em vigor a partir de 1º de janeiro de 2015.

Palácio dos Bandeirantes,

de setembro de 2014.

Geraldo Alckmin

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Proposta Orçamentária 2015

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ANEXO I
DEMONSTRATIVO DA PROGRAMAÇÃO DAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS DA
ADMINISTRAÇÃO DIRETA DA
SECRETARIA DA SAÚDE NA EXECUÇÃO DO FUNDES
ÓRGÃO / U. O. / PROGRAMA / AÇÃO

VALOR R$

09000 - SECRETARIA DA SAÚDE (Administração Direta)
09001 - ADM. SUPERIOR DA SECRETARIA E DA SEDE

16.493.502.669
3.229.593.662

PROGRAMA: 0100 - SUPORTE ADMINISTRATIVO

663.986.013

10.122.4859 - COORDENAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO GERAL

663.986.013

PROGRAMA: 0930 - ATENDIMENTO INTEGRAL E DESCENTRALIZADO NO SUS/SP

1.815.608.377

10.301.6165 - ATENDIMENTO DESCENTRALIZADO EM ATENÇÃO À SAÚDE DA POPULAÇÃO PRISIONAL

15.000.000

10.302.4849 - APOIO FINANCEIRO A ENTIDADES FILANTRÓPICAS E MUNICIPAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO

672.776.155

10.302.4850 - ATENDIMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR EM UNID. ESTAD. DA ADM.DIRETA E INDIRETA

779.340.289

10.303.2507 - APOIO À PPP PARA LOGÍSTICA DE MEDICAMENTOS E ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA

1.000

10.303.6117 - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA ESPECIALIZADA

348.490.933

PROGRAMA: 0933 - CIÊNCIA TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EM SAÚDE

371.253

10.128.5805 - DIFUSÃO DO CONHECIMENTO

249.485

10.571.4856 - PESQUISA E DESENVOLVIMENTO EM SAÚDE

71.768

10.571.5807 - INOVAÇÃO TECNOLÓGICA DE PRODUTOS E PROCESSOS

50.000

PROGRAMA: 0935 - PRODUÇÃO DE IMUNOBIOLÓGICOS, SOROS, HEMODERIVADOS E MEDICAMENTOS

723.080

10.303.6119 - PRODUÇÃO DE SOROS

5.712.590

PROGRAMA: 0937 - CONTROLE SOCIAL NA GESTÃO DO SUS

200.000

10.122.5801 - FUNCIONAMENTO DO CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE - CES
PROGRAMA: 0940 - GESTÃO EM SAÚDE

200.000
120.173.600

10.302.2472 - FORTALECIMENTO DA GESTÃO ESTADUAL DE SAÚDE

119.873.600

10.665.2447 - IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA ESTADUAL DE HUMANIZAÇÃO
PROGRAMA: 0941 - EXPANSÃO E MODERNIZAÇÃO NA SAÚDE

300.000
280.558.000

10.122.1377 - CONSTRUÇÃO, REFORMAS E AMPLIAÇÃO

ÁREAS FÍSICAS UNID.ADM.DIRETA E IND.SEC.SAÚDE

180.000.000

10.302.2449 - APARELHAMENTO/EQUIPAMENTOS NAS UNID. DA ADM. DIRETA E INDIRETA DA SEC.SAÚDE

21.000.000

10.302.2473 - APOIO À PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA PARA OBRAS DE UNIDADES HOSPITALARES

79.558.000

PROGRAMA: 0942 - GESTÃO DA EDUCAÇÃO E DO TRABALHO EM SAÚDE

181.448.724

10.128.4862 - PROGRAMA DE APRIMORAMENTO PROFISSIONAL - PAP

14.154.513

10.128.6121 - CAPACITAÇÕES TÉCNICAS E ADMINISTRATIVAS

8.038.461

12.128.4863 - RESIDÊNCIA MÉDICA

159.255.750

PROGRAMA: 0943 - FORTALECIMENTO DE AÇÕES PRIORITÁRIAS

10

10.302.2442 - SAÚDE BUCAL

10

PROGRAMA: 2826 - COMUNICAÇÃO SOCIAL

27.500.000

10.131.5576 - PUBLICIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA

27.500.000

PROGRAMA: 4406 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO

105.000.000

10.306.5428 - GERENCIAMENTO DO BENEFÍCIO - SAÚDE

105.000.000

PROGRAMA: 4407 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO PARA EXCELÊNCIA DA GESTÃO

28.312.015

10.126.2439 - INFRAESTRUTURA DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

1.000.000

10.126.4858 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

27.312.015

09002 - COORDENADORIA DE REGIÕES DE SAÚDE

5.182.832.283

PROGRAMA: 0100 - SUPORTE ADMINISTRATIVO

31.750.469

10.122.4859 - COORDENAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO GERAL

31.750.469

PROGRAMA: 0930 - ATENDIMENTO INTEGRAL E DESCENTRALIZADO NO SUS/SP

5.016.870.206

10.302.4849 - APOIO FINANCEIRO A ENTIDADES FILANTRÓPICAS E MUNICIPAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO

1.095.495.805

10.302.4850 - ATENDIMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR EM UNID. ESTAD. DA ADM.DIRETA E INDIRETA

500.615.808

23
002456931111400

6.435.670

10.303.4869 - PRODUÇÃO DE VACINAS


Proposta Orçamentária 2015

10.302.5532 - ATENDIMENTO AMB. HOSPITALAR

Governo do Estado de São Paulo

SERV. CONTRATADOS/CONVENIADOS SOB GESTÃO ESTADUAL

10.303.6117 - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA ESPECIALIZADA

3.293.747.964
127.010.629

PROGRAMA: 0940 - GESTÃO EM SAÚDE

120.000.000

10.301.2445 - APOIO TÉCNICO E FINANCEIRO À ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE DE COMPETÊNCIA MUNICIPAL
PROGRAMA: 0941 - EXPANSÃO E MODERNIZAÇÃO NA SAÚDE

120.000.000
11.000

10.122.1377 - CONSTRUÇÃO, REFORMAS E AMPLIAÇÃO

ÁREAS FÍSICAS UNID.ADM.DIRETA E IND.SEC.SAÚDE

10.302.2449 - APARELHAMENTO/EQUIPAMENTOS NAS UNID. DA ADM. DIRETA E INDIRETA DA SEC.SAÚDE

1.000
10.000

PROGRAMA: 0942 - GESTÃO DA EDUCAÇÃO E DO TRABALHO EM SAÚDE

2.389.933

10.128.6121 - CAPACITAÇÕES TÉCNICAS E ADMINISTRATIVAS

2.389.933

PROGRAMA: 0944 - RECOMEÇO: PROGRAMA ESTADUAL DE ENFRENTAMENTO AO CRACK

10.000.000

10.302.6184 - RECOMEÇO: PROGRAMA ESTADUAL DE ENFRENTAMENTO AO CRACK - SAÚDE

10.000.000

PROGRAMA: 4407 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO PARA EXCELÊNCIA DA GESTÃO

1.810.675

10.126.4858 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

1.810.675

09006 - COORDENADORIA DE SERVIÇOS DE SAÚDE

2.903.040.038

PROGRAMA: 0100 - SUPORTE ADMINISTRATIVO

228.094.015

10.122.4859 - COORDENAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO GERAL

228.094.015

PROGRAMA: 0930 - ATENDIMENTO INTEGRAL E DESCENTRALIZADO NO SUS/SP

2.643.450.683

10.302.4849 - APOIO FINANCEIRO A ENTIDADES FILANTRÓPICAS E MUNICIPAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO

52.201.123

10.302.4850 - ATENDIMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR EM UNID. ESTAD. DA ADM.DIRETA E INDIRETA

2.470.497.758

10.303.6117 - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA ESPECIALIZADA

120.751.802

PROGRAMA: 0941 - EXPANSÃO E MODERNIZAÇÃO NA SAÚDE

28.277.950

10.122.1377 - CONSTRUÇÃO, REFORMAS E AMPLIAÇÃO

ÁREAS FÍSICAS UNID.ADM.DIRETA E IND.SEC.SAÚDE

10.302.2449 - APARELHAMENTO/EQUIPAMENTOS NAS UNID. DA ADM. DIRETA E INDIRETA DA SEC.SAÚDE

300.000
27.977.950

PROGRAMA: 0942 - GESTÃO DA EDUCAÇÃO E DO TRABALHO EM SAÚDE

701.267

10.128.6121 - CAPACITAÇÕES TÉCNICAS E ADMINISTRATIVAS

701.267

PROGRAMA: 0944 - RECOMEÇO: PROGRAMA ESTADUAL DE ENFRENTAMENTO AO CRACK
10.302.6184 - RECOMEÇO: PROGRAMA ESTADUAL DE ENFRENTAMENTO AO CRACK - SAÚDE
PROGRAMA: 4407 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO PARA EXCELÊNCIA DA GESTÃO
10.126.2439 - INFRAESTRUTURA DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
10.126.4858 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

10
10
2.516.113
64.352
2.451.761

09007 - COORDENADORIA DE CONTROLE DE DOENÇAS

390.137.397

PROGRAMA: 0100 - SUPORTE ADMINISTRATIVO

25.873.584

10.122.4859 - COORDENAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO GERAL

25.873.584

PROGRAMA: 0930 - ATENDIMENTO INTEGRAL E DESCENTRALIZADO NO SUS/SP

279.626.136

10.302.4849 - APOIO FINANCEIRO A ENTIDADES FILANTRÓPICAS E MUNICIPAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO

2.840.256

10.302.4850 - ATENDIMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR EM UNID. ESTAD. DA ADM.DIRETA E INDIRETA

273.185.880

10.303.6117 - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA ESPECIALIZADA

3.600.000

PROGRAMA: 0932 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE

72.079.845

10.303.4138 - EXAMES DE LABORATÓRIO DE INTERESSE À SAÚDE PÚBLICA

31.251.577

10.304.4127 - AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E AMBIENTAL

7.836.062

10.305.4722 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA

27.784.206

10.305.5780 - VACINAÇÃO DE ROTINA

4.450.000

10.305.5781 - CAMPANHA DE VACINAÇÃO ANIMAL

758.000

PROGRAMA: 0933 - CIÊNCIA TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EM SAÚDE

828.551

10.571.4856 - PESQUISA E DESENVOLVIMENTO EM SAÚDE

828.551

PROGRAMA: 0940 - GESTÃO EM SAÚDE

40.000

10.122.6123 - MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO EM SAÚDE

40.000

PROGRAMA: 0941 - EXPANSÃO E MODERNIZAÇÃO NA SAÚDE
10.122.1377 - CONSTRUÇÃO, REFORMAS E AMPLIAÇÃO

9.312.850
ÁREAS FÍSICAS UNID.ADM.DIRETA E IND.SEC.SAÚDE

10.302.2449 - APARELHAMENTO/EQUIPAMENTOS NAS UNID. DA ADM. DIRETA E INDIRETA DA SEC.SAÚDE

5.196.000
4.116.850

PROGRAMA: 0942 - GESTÃO DA EDUCAÇÃO E DO TRABALHO EM SAÚDE

35.000

10.128.6121 - CAPACITAÇÕES TÉCNICAS E ADMINISTRATIVAS

35.000

PROGRAMA: 4407 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO PARA EXCELÊNCIA DA GESTÃO

24
002456931111400

2.341.431


Proposta Orçamentária 2015

Governo do Estado de São Paulo

10.126.4858 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

2.341.431

09009 - COORD.CIÊNCIA,TECN.INSUMOS ESTRATÉGICOS SAÚDE

944.899.434

PROGRAMA: 0100 - SUPORTE ADMINISTRATIVO

49.665

10.122.4859 - COORDENAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO GERAL

49.665

PROGRAMA: 0930 - ATENDIMENTO INTEGRAL E DESCENTRALIZADO NO SUS/SP
10.302.4850 - ATENDIMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR EM UNID. ESTAD. DA ADM.DIRETA E INDIRETA
10.303.6117 - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA ESPECIALIZADA

944.849.769
2.689.335
942.160.434

09010 - COORD.GESTÃO CONTRATOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE

3.829.689.096

PROGRAMA: 0100 - SUPORTE ADMINISTRATIVO

248.449

10.122.4859 - COORDENAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO GERAL

248.449

PROGRAMA: 0930 - ATENDIMENTO INTEGRAL E DESCENTRALIZADO NO SUS/SP

3.829.440.647

10.302.4850 - ATENDIMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR EM UNID. ESTAD. DA ADM.DIRETA E INDIRETA

3.502.217

10.302.4852 - ATENDIMENTO AMBUL. E HOSPITALAR EM UNID.EST. GERENCIADAS POR ORGANIZ. SOCIAIS

3.825.938.430

09011 - CONSELHO ADMINISTRATIVO DO FESIMA

13.310.759

PROGRAMA: 0100 - SUPORTE ADMINISTRATIVO

3.660.900

10.122.4859 - COORDENAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO GERAL

3.660.900

PROGRAMA: 0932 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE

9.453.859

10.304.4127 - AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E AMBIENTAL

6.502.000

10.305.4124 - CAMPANHAS DE VACINAÇÃO

2.051.859

10.305.4722 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA

900.000

PROGRAMA: 0941 - EXPANSÃO E MODERNIZAÇÃO NA SAÚDE
10.122.1377 - CONSTRUÇÃO, REFORMAS E AMPLIAÇÃO

101.000
ÁREAS FÍSICAS UNID.ADM.DIRETA E IND.SEC.SAÚDE

10.302.2449 - APARELHAMENTO/EQUIPAMENTOS NAS UNID. DA ADM. DIRETA E INDIRETA DA SEC.SAÚDE

1.000
100.000

PROGRAMA: 0942 - GESTÃO DA EDUCAÇÃO E DO TRABALHO EM SAÚDE

25.000

10.128.6121 - CAPACITAÇÕES TÉCNICAS E ADMINISTRATIVAS

25.000

PROGRAMA: 4407 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO PARA EXCELÊNCIA DA GESTÃO

60.000

10.126.4858 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

10.000

25
002456931111400

70.000

10.126.2439 - INFRAESTRUTURA DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO


002456931111400


Proposta Orçamentária 2015

3 - QUADROS CONSOLIDADOS DOS
ORÇAMENTOS FISCAL E DA
SEGURIDADE SOCIAL

002456931111400

Governo do Estado de São Paulo


002456931111400


Proposta Orçamentária 2015

3.1 - QUADRO CONSOLIDADO
DA RECEITA E DESPESA

002456931111400

Governo do Estado de São Paulo


002456931111400


Proposta Orçamentária 2015

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO I
RECEITA E DESPESA DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
POR CATEGORIA ECONÔMICA
Valores em R$ 1,00

RECEITA

VALOR

DESPESA

Código
Código
Categoria
Grupo

VALOR

Código
Código
RECEITAS
Categoria
Subcategoria
CORRENTES
Econômica
Receita
Receita

212.959.755.370
Código
Código
DESPESAS
Categoria
Grupo CORRENTES

201.516.682.412

# # RECEITA TRIBUTÁRIA

148.987.940.967
3 1

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

102.065.512.697

# RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES

30.182.477.580
2

JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA

10.727.848.843

# RECEITA PATRIMONIAL

5.814.671.540
3

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

88.723.320.872

# RECEITA AGROPECUÁRIA

8.148.110

SUPERÁVIT DO ORÇAMENTO CORRENTE

11.443.072.958

# RECEITA INDUSTRIAL

202.762.880

# RECEITA DE SERVIÇOS

3.247.024.978

# TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

18.011.395.718

# OUTRAS RECEITAS CORRENTES

6.505.333.597

Código
Código
RECEITAS
Categoria
Subcategoria
DE CAPITAL
Econômica
Receita
Receita

Código
Código
DESPESAS
Categoria
Grupo DE CAPITAL
17.838.147.770

29.271.220.728

# # OPERAÇÕES DE CRÉDITO

4 4
10.500.647.550

INVESTIMENTOS

16.250.696.898

# ALIENAÇÃO DE BENS

5
3.915.144.045

INVERSOES FINANCEIRAS

6.910.277.948

# AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS

6
3.184.920

AMORTIZACAO DE DIVIDA

6.110.245.882

# TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL

1.500.888.540

# OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL

1.918.282.715

DÉFICIT DO ORÇAMENTO DE CAPITAL

11.433.072.958

Código
Código
RESERVA
Categoria
Grupo
DE CONTINGENCIA
9

SUBTOTAL

10.000.000

9

230.797.903.140

SUBTOTAL

230.797.903.140

7 RECEITAS CORRENTES - INTRAORCAMENTARIAS

(24.287.405.933) DESPESAS CORRENTES - INTRAORCAMENTARIAS

(24.287.405.933)

8 RECEITAS DE CAPITAL - INTRAORCAMENTARIAS

(1.881.220.955) DESPESAS DE CAPITAL - INTRAORCAMENTARIAS

(1.881.220.955)

TOTAL

204.629.276.252

TOTAL

204.629.276.252

RESUMO
1 RECEITAS CORRENTES

188.672.349.437
3 DESPESAS CORRENTES

177.229.276.479

2 RECEITAS DE CAPITAL

15.956.926.815
4 DESPESAS DE CAPITAL

27.389.999.773

9 RESERVA DE CONTINGENCIA

TOTAL

204.629.276.252

31
002456931111400

TOTAL

10.000.000

204.629.276.252


002456931111400


Proposta Orçamentária 2015

3.2 - QUADROS CONSOLIDADOS
DA RECEITA

002456931111400

Governo do Estado de São Paulo


002456931111400


Proposta Orçamentária 2015

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO II
EVOLUÇÃO DA RECEITA DO ESTADO POR CATEGORIA ECONÔMICA E FONTE 2011 A 2015
Valores em R$ 1,00

CÓD

ARRECADADA
2012

ESPECIFICAÇÃO
2011

2013

2014

2015

1000 RECEITAS CORRENTES

133.853.046.485

142.502.272.785

158.628.910.847

167.411.963.736

176.335.519.351

1100

113.532.207.484

121.762.806.065

130.511.338.879

141.608.698.026

148.797.916.067

109.831.733.170

117.957.673.534

126.213.393.850

136.807.083.396

143.864.114.867

IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO E A
RENDA

11.441.468.026

12.668.706.949

13.511.007.118

14.244.216.729

15.165.448.200

IMPOSTO SOBRE A PRODUÇÃO E A
CIRCULAÇÃO

98.390.265.143

105.288.966.585

112.702.386.732

122.562.866.667

128.698.666.667

3.700.470.264

3.805.123.841

4.297.933.180

4.801.607.480

4.933.795.900

7.005.665

7.268.794

15.666.281

23.251.400

27.950.590

3.693.464.599

3.797.855.047

4.282.266.899

4.778.356.080

4.905.845.310

4.050

8.690

11.849

7.150

5.300

4.050

8.690

11.849

7.150

5.300

1110
1112
1113
1120
1121
1122
1130
1130

RECEITA TRIBUTÁRIA
IMPOSTOS

TAXAS
TAXAS P/EXERCÍCIO DO PODER DE
POLÍCIA
TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
CONTRIBUÇÃO DE MELHORIA
CONTRIBUÇÃO DE MELHORIA

1200

RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES

12.866.201

15.813.881

18.491.074

18.813.010

39.500.010

1210

CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS

12.866.201

15.813.881

18.491.074

18.813.010

39.500.010

12.866.201

15.813.881

18.491.074

18.813.010

39.500.010

3.167.764.808

3.890.337.750

4.004.564.123

5.533.868.642

4.454.281.500

7.656.467

7.549.771

10.444.557

12.970.060

16.410.970

7.466.324

6.967.955

10.373.378

11.674.030

13.887.680

1210
1300
1310

CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS
RECEITA PATRIMONIAL
RECEITAS IMOBILIÁRIAS

1311

ALUGUÉIS

1312

ARRENDAMENTOS

1319

OUTRAS RECEITAS IMOBILIÁRIAS

1320

RECEITAS DE VALORES MOBILIÁRIOS

232.766

246.030

763.290

190.142

349.050

71.179

1.050.000

1.760.000
2.855.175.200

2.953.748.604

2.790.784.183

2.668.303.788

2.606.199.812

1321

JUROS DE TITULOS DE RENDA

287.097.253

419.335.830

443.143.643

237.291.980

100

1322

DIVIDENDOS

226.447.097

267.722.213

168.897.682

478.711.100

586.341.011

2.440.204.255

2.103.726.140

1325

2.056.262.463

1.890.196.732

2.268.834.089

1330

RECEITA DE CONCESSÕES E PERMISSÕES

1.420.426

3.838.135

10.243.210

4.200.100

1339

OUTRAS RECEITAS DE CONCESSÕES E
PERMISSÕES

1.420.426

3.838.135

10.243.210

4.200.100

1390
1390
1400
1410

REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS

OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS
OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS
RECEITA AGROPECUÁRIA
RECEITA DE PRODUÇÃO VEGETAL

204.939.311

1.092.003.796

1.321.977.644

2.904.455.560

1.578.495.230

204.939.311

1.092.003.796

1.321.977.644

2.904.455.560

1.578.495.230

6.912.445

5.810.678

6.332.969

6.087.600

6.550.520

5.079.092

3.352.919

3.757.455

4.298.790

4.340.740

1410

RECEITA DE PRODUÇÃO VEGETAL

5.079.092

3.352.919

3.757.455

4.298.790

4.340.740

1420

RECEITA DA PRODUÇÃO ANIMAL E
DERIVADOS

1.833.353

2.457.024

2.575.114

1.788.560

2.209.260

1.833.353

2.457.024

2.575.114

1.788.560

2.209.260

735

400

250

520

735

400

250

520

1.790.953

2.108.526

2.148.318

2.943.620

3.348.750

1.790.953

2.108.526

2.148.318

2.943.510

3.348.640

1.790.953

2.108.526

2.148.318

2.943.510

3.348.640

110

110

1420

RECEITA DA PRODUÇÃO ANIMAL E
DERIVADOS

1490

OUTRAS RECEITAS AGROPECUÁRIAS

1490
1500
1520
1520
1590
1590
1600
1600

OUTRAS RECEITAS AGROPECUÁRIAS
RECEITA INDUSTRIAL
RECEITA DA INDÚSTRIA DE TRANSFORMAÇÃO
RECEITA DA INDÚSTRIA DE
TRANSFORMAÇÃO
OUTRAS RECEITAS INDUSTRIAIS
OUTRAS RECEITAS INDUSTRIAIS
RECEITA DE SERVIÇOS
RECEITA DE SERVIÇOS

1600

RECEITA DE SERVIÇOS

1700

TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

1720

TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS

110

110

392.072.746

264.260.598

397.498.453

427.297.921

523.488.335

392.072.746

264.260.598

397.498.453

427.297.921

523.488.335

392.072.746

264.260.598

397.498.453

427.297.921

523.488.335

12.709.832.323

12.557.836.642

14.608.045.778

15.649.006.978

17.382.515.696

12.666.008.787

12.517.248.474

14.589.622.277

15.626.228.665

17.205.599.776

12.666.008.787

12.517.248.474

14.589.622.277

15.626.228.065

17.205.599.176

1721

TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO

1722

TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS

300

300

1723

TRANSFERÊNCIAS DOS MUNICÍPIOS

300

300

1730

TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES
PRIVADAS

1730
1740
1740
1750

TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES
PRIVADAS

28.457.667

7.521.739

3.254.535

16.134.240

14.172.360

28.457.667

7.521.739

3.254.535

16.134.240

14.172.360

8.714

250

260

8.714

250

260

44.710

13.610

TRANSFERÊNCIAS DO EXTERIOR
TRANSFERÊNCIAS DO EXTERIOR
TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS

1750

TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS

1760

TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS

1761

TRANSF. DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E SUAS
ENTIDADES

44.710

13.610

15.365.869

33.066.430

15.160.251

6.599.113

162.729.690

15.365.869

23.787.930

15.160.251

6.599.103

162.729.680

35
002456931111400

PREVISTA


Proposta Orçamentária 2015

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO II
EVOLUÇÃO DA RECEITA DO ESTADO POR CATEGORIA ECONÔMICA E FONTE 2011 A 2015
Valores em R$ 1,00

CÓD

ESPECIFICAÇÃO

1763

TRANSF.CONVêN.DOS MUNICíPIOS E SUAS
ENTIDADE

1764

TRANSF. DE CONVÊNIOS DE INSTITUIÇÕES
PRIVADAS

ARRECADADA
2012

2011

2013

2014

2015
10

10

9.278.500

1900

OUTRAS RECEITAS CORRENTES

4.029.599.526

4.003.298.647

9.080.491.252

4.165.247.939

5.127.918.473

1910

MULTAS E JUROS DE MORA

1.806.170.594

1.728.942.648

4.459.438.040

1.787.794.892

1.867.579.613

1.034.731.208

918.216.478

3.956.522.901

1.223.237.061

1.535.978.915

498

3.916

18.878

120

10

323.862.751

338.792.604

161.488.338

217.334.081

178.440.610

1911

MULTAS E JUROS DE MORA DOS TRIBUTOS

1912

MULTAS E JUROS DE MORA DAS
CONTRIBUIÇÕES

1913

MULTAS E JUROS MORA DA DÍV.ATIVA DOS
TRIBUTOS

1915

MULTA E JUROS DE MORA DA DÍVIDA
ATIVA OUTRAS REC.

100

460

1919

MULTAS DE OUTRAS ORIGENS

447.576.137

471.929.651

341.407.923

347.223.530

153.159.618

1920

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

424.064.730

597.916.838

770.106.025

367.005.926

395.085.850

1921

INDENIZAÇÕES

23.528

2.184.294

10.591.674

34.918.320

70.255.020

1922

RESTITUIÇÕES

597.893.310

767.921.731

356.414.252

360.167.530

353.809.710

480.061.012

671.322.882

549.257.311

549.705.734

760.562.955

469.576.460

659.166.611

535.242.708

533.334.894

740.232.185

1930

RECEITA DA DÍVIDA ATIVA

1931

RECEITA DA DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA

1932

RECEITA DA DÍVIDA ATIVA NÃO
TRIBUTÁRIA

1990
1990

RECEITAS DIVERSAS

12.156.271

14.014.603

16.370.840

20.330.770

832.927.092

3.704.789.975

1.432.661.463

2.075.711.175

1.145.451.083

832.927.092

3.704.789.975

1.432.661.463

2.075.711.175

1.330.558.260

1.852.949.382

4.715.934.279

10.767.059.618

15.667.511.945

2100

1.196.759.419

790.014.014

4.633.380.717

9.298.620.000

10.500.647.510

111.083.947

321.177.107

3.339.944.221

5.171.483.000

6.404.827.050

111.083.947

321.177.107

3.339.944.221

5.171.483.000

6.404.827.050

1.085.675.472

468.836.906

1.293.436.496

4.127.137.000

4.095.820.460

1.085.675.472

468.836.906

1.293.436.496

4.127.137.000

4.095.820.460

37.184.341

1.010.150.173

7.761.182

801.020.330

3.914.303.815

30.769.037

935.037.160

400.120.330

3.200.240.430

2114
2120
2123
2200
2210

RECEITAS DIVERSAS

10.484.552
1.145.451.083

2000 RECEITAS DE CAPITAL

2110

OPERAÇÕES DE CRÉDITO
OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS
OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS CONTRATUAIS
OPERAÇÕES DE CRÉDITO EXTERNAS
OPERAÇÕES DE CRÉDITO EXTERNAS CONTRATUAIS
ALIENAÇÃO DE BENS
ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS

2211

ALIENAÇÃO DE TÍTULOS MOBILIÁRIOS

2219

ALIENAÇÃO DE OUTROS BENS MÓVEIS

2220
2229
2300
2300
2300
2400
2420

ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS
ALIENAÇÃO DE OUTROS BENS IMÓVEIS

75.113.012

7.761.182

400.900.000

714.063.385

6.415.304

75.113.012

7.761.182

400.900.000

714.063.385

11.620.206

1.454.695

1.587.600

1.650.100

11.620.206

1.454.695

1.587.600

1.650.100

11.620.206

1.454.695

1.587.600

1.650.100

41.164.990

73.337.684

665.831.478

1.250.910.310

15.036.988

18.021.200

14.924.140

15.036.988

18.021.200

14.924.140
110

96.614.499

TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS

2440

TRANSFERÊNCIAS DO EXTERIOR

3.200.240.330

6.415.304

AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS

TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO

100

400.120.230

935.037.160

AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS

TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL

100
30.769.037

AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS

2421

2.590.875

1.491.415

131.430

110

2440

TRANSFERÊNCIAS DO EXTERIOR

2.590.875

1.491.415

131.430

110

110

2470

TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS

94.023.624

39.673.575

58.169.266

647.810.168

1.235.986.060

94.023.624

39.673.575

58.169.266

647.810.168

1.235.986.060

210

210

210

210

2471
2500
2590
2590

TRANSF. DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E SUAS
ENTIDADES
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL
OUTRAS RECEITAS
OUTRAS RECEITAS
TOTAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA
AUTARQUIA
FUNDAÇÃO
EMPRESA DEPENDENTE
TOTAL DA ADMINISTRAÇÃO
INDIRETA
ESPECIFICAÇÃO
TOTAL GERAL

8.565.065.343
2011

10.207.846.767
2012

PREVISTA
163.344.845.125
2013
10.002.209.040
986.322.854
1.452.562.697
PREVISTA
12.441.094.591
2013

143.748.670.088

154.563.068.934

175.785.939.717

135.183.604.745
2011
6.325.186.355
922.429.629
1.317.449.359

144.355.222.167
2012
7.908.708.350
927.969.982
1.371.168.434

Obs.: Descontados os valores Intraorçamentários

36
002456931111400

PREVISTA

210

210

178.179.023.354
2014
8.565.268.063
903.287.245
1.464.460.070

192.003.031.296
2015
9.979.449.407
1.039.506.957
1.607.288.592

10.933.015.378
2014

12.626.244.956
2015

189.112.038.732

204.629.276.252


Proposta Orçamentária 2015

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO III
SUMÁRIO GERAL DA RECEITA POR FONTE
Valores em R$ 1,00
TIPO DE ADMINISTRAÇÃO
CÓD

FONTE

FONTE DE RECURSO

1000 RECEITAS CORRENTES
1100 RECEITA TRIBUTÁRIA

1

3

ADMINISTRAÇÃO
DIRETA

AUTARQUIA

176.335.519.351

9.697.352.122

148.797.916.067

190.024.900

RECEITAS
#
CORRENTES

TESOURO DO ESTADO

108.567.709.900

RECEITAS
#
CORRENTES

VINCULADOS ESTADUAIS

40.202.294.167

RECEITAS
#
CORRENTES

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

RECEITAS
#
CORRENTES

PRÓPRIOS

DE
1200 RECEITA
CONTRIBUIÇÕES
VINCULADOS ESTADUAIS

RECEITAS
#
CORRENTES

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

RECEITAS
#
CORRENTES

PRÓPRIOS

1300 RECEITA PATRIMONIAL

1.039.506.727

TOTAL

1.599.971.237

188.672.349.437
148.987.940.967
108.567.709.900

114.861.180

40.317.155.347
27.912.000

75.163.720

75.163.720

5.855.571.637

5.895.071.647
39.500.000

10

10
5.855.571.637

RECEITAS
#
CORRENTES

TESOURO DO ESTADO

RECEITAS
#
CORRENTES

VINCULADOS ESTADUAIS

RECEITAS
#
CORRENTES

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

RECEITAS
#
CORRENTES

PRÓPRIOS

RECEITAS
#
CORRENTES

VINCULADOS FEDERAIS

86.624.969

RECEITAS
#
CORRENTES

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

10

5.855.571.637

1.179.563.272

127.940.978

52.885.790

3.600.015

3.840.000

1.165.683.707

101.387.138

52.885.720

1.319.956.565

10.279.550

22.713.840

70

119.618.429

1.076.410

521.180

2.368.278.411
20.232.050

5.814.671.540
2.368.278.411
27.672.065

1.979.146.060

6.550.520

1.979.146.060

10
8.148.110

RECEITAS
#
CORRENTES

TESOURO DO ESTADO

300

300

RECEITAS
#
CORRENTES

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

6.550.220

6.550.220

RECEITAS
#
CORRENTES
# 1500 RECEITA INDUSTRIAL

PRÓPRIOS

RECEITAS
#
CORRENTES

TESOURO DO ESTADO

400

400

RECEITAS
#
CORRENTES

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3.348.350

3.348.350

RECEITAS
#
CORRENTES

PRÓPRIOS

3.348.750

1600 RECEITA DE SERVIÇOS

523.488.335

1.076.410

521.180

30

196.534.100

1.597.590
2.880.000

202.762.880

30

196.534.100

2.880.000

199.414.130

811.870.988

509.888.090

1.401.777.565

3.247.024.978

RECEITAS
#
CORRENTES

TESOURO DO ESTADO

712.000

712.000

RECEITAS
#
CORRENTES

VINCULADOS ESTADUAIS

178.659.685

178.659.685

RECEITAS
#
CORRENTES

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

344.116.640

344.116.640

RECEITAS
#
CORRENTES

PRÓPRIOS

RECEITAS
#
CORRENTES

VINCULADOS FEDERAIS

1700 TRANSFERÊNCIAS
CORRENTES

811.870.978
10

10

17.382.515.696

522.966.479

RECEITAS
#
CORRENTES

TESOURO DO ESTADO

RECEITAS
#
CORRENTES

VINCULADOS ESTADUAIS

578.705.660

RECEITAS
#
CORRENTES

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

14.186.220

RECEITAS
#
CORRENTES

PRÓPRIOS

RECEITAS
#
CORRENTES

VINCULADOS FEDERAIS

RECEITAS
1900 OUTRAS
CORRENTES

18.011.395.718

20

9.025.241.439
5

578.705.665
14.186.220
81.060

16.182.700

114.191.440

1.522.223

8.279.070.954

5.127.918.473

1.136.278.406

116.413.759

124.722.959

6.505.333.597

753.425.020

21.030.030

77.604.170

1.121.398.016

RECEITAS
#
CORRENTES

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

RECEITAS
#
CORRENTES

PRÓPRIOS

RECEITAS
#
CORRENTES

VINCULADOS FEDERAIS

2200 ALIENAÇÃO DE BENS

17.704.923

88.127.560

3.657.663.787

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

88.208.620

97.927.680

VINCULADOS ESTADUAIS

#

2.723.536.633

425.038.794

TESOURO DO ESTADO

RECEITAS
#
DE CAPITAL

1.401.777.565

7.764.382.377

RECEITAS
#
CORRENTES

DE
2100 OPERAÇÕES
CRÉDITO

509.888.090

9.025.241.439

RECEITAS
#
CORRENTES

2000 RECEITAS DE CAPITAL

3.657.663.787

348.856.660

1.973.457.236
348.856.660

302.853.356

95.310.359

10

80.000.030

73.370

15.667.511.945

282.097.285

230

10.500.647.510

40

10.500.647.510

40

3.914.303.815

840.120

37
002456931111400

FUNDAÇÃO

39.500.000

4.454.281.500

1400 RECEITA
AGROPECUÁRIA

5

EMPRESA
DEPENDENTE

27.912.000

39.500.010

RECEITAS
#
CORRENTES

4

47.118.789

445.282.504
80.073.410

7.317.355

15.956.926.815
10.500.647.550
10.500.647.550

100

10

3.915.144.045


Proposta Orçamentária 2015

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO III
SUMÁRIO GERAL DA RECEITA POR FONTE
Valores em R$ 1,00
TIPO DE ADMINISTRAÇÃO
CÓD

FONTE

FONTE DE RECURSO

1

3

ADMINISTRAÇÃO
DIRETA
RECEITAS
#
DE CAPITAL

TESOURO DO ESTADO

3.914.063.785

RECEITAS
#
DE CAPITAL

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

240.030

RECEITAS
#
DE CAPITAL

PRÓPRIOS

DE
2300 AMORTIZAÇÃO
EMPRÉSTIMOS
TESOURO DO ESTADO

RECEITAS
#
DE CAPITAL

PRÓPRIOS

DE
2400 TRANSFERÊNCIAS
CAPITAL

5

FUNDAÇÃO

EMPRESA
DEPENDENTE

TOTAL
3.914.063.785
240.030

840.120
1.650.100

RECEITAS
#
DE CAPITAL

AUTARQUIA

4

100

10

1.534.820

3.184.920

1.650.100

1.650.100
1.534.820

1.250.910.310

840.230

1.534.820

242.660.755

130

7.317.345

1.500.888.540

##
RECEITAS
DE CAPITAL

TESOURO DO ESTADO

300

300

RECEITAS
#
DE CAPITAL

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

10

10

RECEITAS
#
DE CAPITAL

PRÓPRIOS

RECEITAS
#
DE CAPITAL

VINCULADOS FEDERAIS

3.360.020

10

1.250.910.000

239.300.735

120

210

37.061.550

RECEITAS DE
2500 OUTRAS
CAPITAL

3.360.030
7.317.345

1.497.528.200
37.061.760

RECEITAS
#
DE CAPITAL

TESOURO DO ESTADO

200

200

RECEITAS
#
DE CAPITAL

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

10

10

RECEITAS
#
DE CAPITAL

PRÓPRIOS

37.061.550

MINISTRAÇÃO DIRETA AUTARQUIAS
1 TESOURO DO ESTADO

127.535.320.622

2 VINCULADOS ESTADUAIS

42.140.789.578

3 FUNDO ESPECIAL DE DESPESA

2.724.356.210

4 PRÓPRIOS

37.061.550

FUNDAÇÕES

PRESAS DEPENDENTES

TOTAL
127.535.320.622

871.886.220

24.870.030

77.604.170

43.115.149.998
2.724.356.210

8.352.944.028

903.722.037

1.520.844.784

10.777.510.849

5 VINCULADOS FEDERAIS

9.101.917.366

754.619.119

110.914.890

8.839.638

9.976.291.013

7 OPERAÇÕES DE CRÉDITO

10.500.647.520

40

192.003.031.296

9.979.449.407

TOTAL GERAL

10.500.647.560
1.039.506.957

1.607.288.592

204.629.276.252

Obs.: Descontados os valores das Receitas Intraorçamentárias.

RECEITA INTRAORÇAMENTÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA - FUNDES
7600 - RECEITAS INTRAORÇ. REC. DE SERV.- TESOURO

248.182.317

38
002456931111400

248.182.317


Proposta Orçamentária 2015

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO IV
RECEITA DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA POR FONTE
Valores em R$ 1,00
FONTE DE RECURSO
CÓD

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA / RECEITA

1

2

TESOURO DO
ESTADO

VINCULADOS
ESTADUAIS

DESENVOLVIMENTO DA
08046 FUNDAÇÃO
EDUCAÇÃO-FDE - FISCAL

4

5

7

PRÓPRIOS

VINCULADOS
FEDERAIS

OPERAÇÕES DE
CRÉDITO

978.043.815

978.043.815

1300 RECEITA PATRIMONIAL

3.180.010

3.180.010

1600 RECEITA DE SERVIÇOS

120.360.010

120.360.010

1900 OUTRAS RECEITAS CORRENTES

4.080.000

4.080.000

7600 RECEITAS INTRAORÇAMENTÁRIAS C/
REC.DE SERVIÇOS

821.618.998

821.618.998

8500 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL

28.804.797

28.804.797

POPULAR CHOPIN
09045 FUND.REMÉDIO
TAV.LIMA-FURP - SEGURIDADE SOCIAL

222.969.890

32.400.080

1300 RECEITA PATRIMONIAL

360.000

30

1500 RECEITA INDUSTRIAL

178.529.880

1600 RECEITA DE SERVIÇOS

43.000.000

1700 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
1900 OUTRAS RECEITAS CORRENTES

1.080.000

2200 ALIENAÇÃO DE BENS

ONCOCENTRO DE SÃO PAULO 09046 FUNDAÇÃO
SEGURIDADE SOCIAL

255.369.970
360.030
178.529.880
43.000.000

32.400.020

32.400.020

20

1.080.020

10

2400 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL

10
10

10

70

3.723.860

3.723.930

1300 RECEITA PATRIMONIAL

10

182.610

182.620

1600 RECEITA DE SERVIÇOS

10

1700 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

10

3.467.940

3.467.950

1900 OUTRAS RECEITAS CORRENTES

30

73.310

73.340

2200 ALIENAÇÃO DE BENS

10

PRÓ-SANGUE HEMOCENTRO DE SÃO
09047 FUND.
PAULO - SEGURIDADE SOCIAL

10

10

1.433.040

26.452.200

1300 RECEITA PATRIMONIAL

36.000

154.070

1600 RECEITA DE SERVIÇOS

1.200.010

27.885.240
190.070
1.200.010

1700 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

20

26.298.050

26.298.070

1900 OUTRAS RECEITAS CORRENTES

197.010

40

197.050

40

40

2400 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
DE CONTROLE DE ENDEMIAS 09055 SUPERINT.
SUCEN - SEGURIDADE SOCIAL

40.390

6.072.090

6.112.480

1300 RECEITA PATRIMONIAL

30

72.030

72.060

1600 RECEITA DE SERVIÇOS

17.530
6.000.030

6.000.030

1700 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
1900 OUTRAS RECEITAS CORRENTES

17.530

22.830

2400 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL

22.830
30

30

FAC.MEDICINA RIB.
09056 HOSP.CLÍNICAS
PRETO-USP - SEGURIDADE SOCIAL

265.150

57.200.060

57.465.210

1300 RECEITA PATRIMONIAL

19.950

40

19.990

1600 RECEITA DE SERVIÇOS

4.190
57.200.020

57.200.020

1700 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

4.190

1900 OUTRAS RECEITAS CORRENTES

241.010

CLÍNICAS FAC. DE MEDICINA DA
09057 HOSP.DAS
USP - SEGURIDADE SOCIAL

1.186.483

102.180.380

103.366.863

1300 RECEITA PATRIMONIAL

1.006.403

180.190

1.186.593

1500 RECEITA INDUSTRIAL

20

20

1600 RECEITA DE SERVIÇOS

60.010

60.010

241.010

1700 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

20

1900 OUTRAS RECEITAS CORRENTES

60.030

2400 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL

60.000

150

60.150

1.860.060

7.011.510

8.871.570

1300 RECEITA PATRIMONIAL

48.000

51.460

1600 RECEITA DE SERVIÇOS

1.800.020

FAC.MEDICINA
09059 HOSP.CLÍNICAS
BOTUCATU-HCFMB - SEGURIDADE SOCIAL

1700 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

20

1900 OUTRAS RECEITAS CORRENTES

12.020

2400 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL

102.000.040

20

39

102.000.060
60.030

99.460
1.800.020

6.960.010

6.960.030
12.020

40

VIRTUAL DO ESTADO
10046 UNIVERSIDADE
SP-UNIVESP - FISCAL

002456931111400

TOTAL

40
20


Proposta Orçamentária 2015

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO IV
RECEITA DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA POR FONTE
Valores em R$ 1,00

FONTE DE RECURSO
CÓD

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA / RECEITA

1

2

4

5

7

TESOURO DO
ESTADO

VINCULADOS
ESTADUAIS

PRÓPRIOS

VINCULADOS
FEDERAIS

OPERAÇÕES DE
CRÉDITO

1300 RECEITA PATRIMONIAL

10

10

1600 RECEITA DE SERVIÇOS

10

10

AMPARO PESQUISA ESTADO
10047 FUNDAÇÃO
SP-FAPESP - FISCAL

92.916.288

21.829.820

114.746.108

1300 RECEITA PATRIMONIAL

82.965.508

21.829.800

104.795.308

1700 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

10

1900 OUTRAS RECEITAS CORRENTES

10

9.950.760

2200 ALIENAÇÃO DE BENS

9.950.760

20

2400 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL

20
10

ARTESANAL COMUNIDADES10055 SUPER.TRABALHO
SUTACO - FISCAL

40

10

1.234.896

1.234.936

1300 RECEITA PATRIMONIAL

90

90

1600 RECEITA DE SERVIÇOS

1.234.766

1.234.766

10

10

20

60

10

10

1700 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
1900 OUTRAS RECEITAS CORRENTES

40

2500 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL
DE SÃO PAULO - USP 10058 UNIVERSIDADE
FISCAL

563.951.442

466.083.490

16.600.450

1.046.635.382

1300 RECEITA PATRIMONIAL

234.114.010

100

234.114.110

1600 RECEITA DE SERVIÇOS

211.930.070

1700 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

1.900.000

1900 OUTRAS RECEITAS CORRENTES

13.777.970

2200 ALIENAÇÃO DE BENS

3.300.000

2500 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL

1.061.420

ESTADUAL DE
10059 UNIVERSIDADE
CAMPINAS-UNICAMP - FISCAL

211.930.070
13.300.120

15.200.120
13.777.970

20

2400 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL

7600 RECEITAS INTRAORÇAMENTÁRIAS C/
REC.DE SERVIÇOS

20
3.300.230

6.600.230
1.061.420

563.951.442

563.951.442

469.324.771

579.999.990

30.000.000

1.079.324.761

1300 RECEITA PATRIMONIAL

93.313.180

2.800.000

96.113.180

1400 RECEITA AGROPECUÁRIA

236.400

236.400

1600 RECEITA DE SERVIÇOS

484.428.400

484.428.400

1700 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

27.199.980

1900 OUTRAS RECEITAS CORRENTES

2.022.000

10

2400 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
7600 RECEITAS INTRAORÇAMENTÁRIAS C/
REC.DE SERVIÇOS

27.199.980

2.022.000

2200 ALIENAÇÃO DE BENS

10
20

20

469.324.771

469.324.771

DE MESQUITA FILHO"10061 UNIV.EST."JÚLIO
UNESP - FISCAL

217.820.060

45.240.000

1300 RECEITA PATRIMONIAL

68.360.020

3.240.000

1400 RECEITA AGROPECUÁRIA

840.000

840.000

1600 RECEITA DE SERVIÇOS

10.440.000

10.440.000

1700 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

3.000.020

1900 OUTRAS RECEITAS CORRENTES

134.340.010

40

21.000.020
134.340.010
40

2200 ALIENAÇÃO DE BENS

840.010

2400 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL

263.060.100
71.600.020

18.000.000

2100 OPERAÇÕES DE CRÉDITO

40
840.010

24.000.000

24.000.000

37.169.450

45.372.060

82.541.510

1300 RECEITA PATRIMONIAL

4.280.000

372.020

4.652.020

1400 RECEITA AGROPECUÁRIA

10

10

1600 RECEITA DE SERVIÇOS

32.887.000

32.887.000

EDUCAÇÃO TECNOL.PAULA SOUZA10063 CENTRO
CEETEPS - FISCAL

1700 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

20

1900 OUTRAS RECEITAS CORRENTES

2.410

2200 ALIENAÇÃO DE BENS

DE MEDICINA DE
10065 FACULDADE
MARÍLIA-FAMEMA - FISCAL

40.000.020

37.404.969

108.360

40

40.000.040
2.410

10

2400 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL

002456931111400

TOTAL

10
5.000.020

5.000.020

250

37.513.579


Proposta Orçamentária 2015

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO IV
RECEITA DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA POR FONTE
Valores em R$ 1,00

FONTE DE RECURSO
CÓD

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA / RECEITA

1

2

4

5

7

TESOURO DO
ESTADO

VINCULADOS
ESTADUAIS

PRÓPRIOS

VINCULADOS
FEDERAIS

OPERAÇÕES DE
CRÉDITO

1300 RECEITA PATRIMONIAL

10.810

1600 RECEITA DE SERVIÇOS

97.500

1700 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

20

1900 OUTRAS RECEITAS CORRENTES

20

2400 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL

10

7600 RECEITAS INTRAORÇAMENTÁRIAS C/
REC.DE SERVIÇOS

37.404.969

MEDICINA DE SÃO JOSÉ DO RIO
10066 FAC.DE
PRETO - FISCAL

21.962.594

10.930
97.500

20

40

110

120

20

37.404.969
514.550

166.000

22.643.144

1300 RECEITA PATRIMONIAL

69.000

90

69.090

1500 RECEITA INDUSTRIAL

10

10

1600 RECEITA DE SERVIÇOS

444.290

444.290

1700 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

20

1900 OUTRAS RECEITAS CORRENTES

1.220

2200 ALIENAÇÃO DE BENS

7600 RECEITAS INTRAORÇAMENTÁRIAS C/
REC.DE SERVIÇOS

165.840

10
70

21.962.594

COMERCIAL DO ESTADO DE SP 10067 JUNTA
JUCESP - FISCAL

165.860
1.220

10

2400 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL

70
21.962.594

96.844.280

96.844.280

1100 RECEITA TRIBUTÁRIA

96.844.260

96.844.260

1300 RECEITA PATRIMONIAL

10

10

1900 OUTRAS RECEITAS CORRENTES

10

DE PESQUISAS TECNOLÓGICAS 10091 INSTITUTO
IPT - FISCAL

3.000.000

10
120.812.744

12.679.036

1300 RECEITA PATRIMONIAL

576.000

20

1500 RECEITA INDUSTRIAL

2.880.000

1600 RECEITA DE SERVIÇOS

102.261.475

1700 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

8500 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL

3.000.000

FUND.PADRE ANCHIETA-RÁDIO E TV
12045 EDUCATIVAS - FISCAL

576.020

102.261.475

15.095.269

2400 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL

136.491.780

2.880.000

1.522.173

1900 OUTRAS RECEITAS CORRENTES

1.522.173
15.095.269

7.317.325

7.317.325

3.839.518

6.839.518

75.451.430

75.451.430

1300 RECEITA PATRIMONIAL

20

20

1600 RECEITA DE SERVIÇOS

75.451.310

75.451.310

1900 OUTRAS RECEITAS CORRENTES

90

90

2200 ALIENAÇÃO DE BENS

10

10

1.208.460

1.208.460

1300 RECEITA PATRIMONIAL

979.190

979.190

1500 RECEITA INDUSTRIAL

4.200

4.200

1600 RECEITA DE SERVIÇOS

30

30

1700 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

81.010

81.010

1900 OUTRAS RECEITAS CORRENTES

MEMORIAL DA AMÉRICA LATINA 12046 FUNDAÇÃO
FISCAL

144.010

144.010

2200 ALIENAÇÃO DE BENS

10

10

2400 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL

10

10

DE ESTRADAS DE RODAGEM 16055 DEPARTAMENTO
DER - FISCAL

504.017.000

1100 RECEITA TRIBUTÁRIA

16.920

1300 RECEITA PATRIMONIAL

3.600.000

1600 RECEITA DE SERVIÇOS

563.687.370

208.223.430

1.275.927.800

472.415.320

1.223.410

477.238.730

16.920

17.844.000

1700 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
1900 OUTRAS RECEITAS CORRENTES

17.844.000
10

500.400.080

2200 ALIENAÇÃO DE BENS

73.428.030

AEROVIÁRIO DO
16056 DEPARTAMENTO
ESTADO-DAESP - FISCAL

40

41

52.152.070

10
573.828.110

20

2400 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL

002456931111400

120

TOTAL

20
207.000.010

207.000.010

50

52.152.160


Proposta Orçamentária 2015

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO IV
RECEITA DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA POR FONTE
Valores em R$ 1,00

FONTE DE RECURSO
CÓD

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA / RECEITA

1

2

4

5

7

TESOURO DO
ESTADO

VINCULADOS
ESTADUAIS

PRÓPRIOS

VINCULADOS
FEDERAIS

OPERAÇÕES DE
CRÉDITO

1300 RECEITA PATRIMONIAL

51.996.010

1600 RECEITA DE SERVIÇOS

10

1700 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
40

2400 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL

51.996.030
10

10

1900 OUTRAS RECEITAS CORRENTES

156.040

10
156.080

10

20

30

217.061.100

36.010

217.097.110

1300 RECEITA PATRIMONIAL

186.331.750

36.000

186.367.750

1600 RECEITA DE SERVIÇOS

30.729.330

10

30.729.340

REGULADORA DE
16057 AGÊNCIA
TRANSPORTES-ARTESP - FISCAL

1900 OUTRAS RECEITAS CORRENTES

20

DEFESA DO
17046 FUND.PROTEÇÃO
CONSUMIDOR-PROCON - FISCAL
1300 RECEITA PATRIMONIAL

20

24.870.030

24.222.030

50

49.092.110

3.840.000

4.200.010

20

8.040.030

1600 RECEITA DE SERVIÇOS

30.000

1700 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

10

1900 OUTRAS RECEITAS CORRENTES

21.030.030

30.000
10

19.992.010

2400 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL

20
41.022.040

20

20

5.101.440

26.501.490

31.602.930

240.000

540.030

780.030

INSTITUTO DE TERRAS JOSÉ
17047 FUND.
G.SILVA- ITESP - FISCAL
1300 RECEITA PATRIMONIAL
1500 RECEITA INDUSTRIAL

20

20

1600 RECEITA DE SERVIÇOS

4.861.330

4.861.330

1700 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

25.961.440

1900 OUTRAS RECEITAS CORRENTES

80

2200 ALIENAÇÃO DE BENS

10

2400 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL

25.961.440
80
10

20

20

37.255.119

7.250

282.946.267

1300 RECEITA PATRIMONIAL

601.200

7.220

608.420

1600 RECEITA DE SERVIÇOS

21.000

17048 FUND.AT.SOCIOEDUC.ADOLESCENTE-FUNDAÇÃ
O CASA - SEGURIDADE SOCIAL

245.683.898

1700 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

10

1900 OUTRAS RECEITAS CORRENTES

36.632.899

2200 ALIENAÇÃO DE BENS
7600 RECEITAS INTRAORÇAMENTÁRIAS C/
REC.DE SERVIÇOS

21.000
30

40
36.632.899

10

10

245.683.898

245.683.898

SOCIAL E
17055 INST.MEDICINA
CRIMINOLOGIA-IMESC - FISCAL

14.849.850

14.849.850

1300 RECEITA PATRIMONIAL

1.083.050

1.083.050

1600 RECEITA DE SERVIÇOS

13.766.770

13.766.770

30

30

1900 OUTRAS RECEITAS CORRENTES
PESOS E MEDIDAS EST.SP17056 INSTITUTO
IPEM/SP - FISCAL

1.520.000

149.381.690

150.901.690

1300 RECEITA PATRIMONIAL

212.410

1.344.010

1.556.420

1600 RECEITA DE SERVIÇOS

1.307.560
148.037.650

148.037.650

30

60

1700 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
1900 OUTRAS RECEITAS CORRENTES

30

1.307.560

BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR
18058 CAIXA
- SEGURIDADE SOCIAL

236.548.830

236.548.830

1200 RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES

192.000.000

192.000.000

1300 RECEITA PATRIMONIAL

4.920.000

4.920.000

1600 RECEITA DE SERVIÇOS

14.400

14.400

39.614.410

39.614.410

2200 ALIENAÇÃO DE BENS

10

10

2300 AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS

10

10

DE PAGAMENTOS ESPECIAIS DE
20058 INST.
SP-IPESP - SEGURIDADE SOCIAL

21.311.010

21.311.010

1900 OUTRAS RECEITAS CORRENTES

42
002456931111400

20

TOTAL


Proposta Orçamentária 2015

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO IV
RECEITA DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA POR FONTE
Valores em R$ 1,00

FONTE DE RECURSO
CÓD

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA / RECEITA

1

2

4

5

7

TESOURO DO
ESTADO

VINCULADOS
ESTADUAIS

PRÓPRIOS

VINCULADOS
FEDERAIS

OPERAÇÕES DE
CRÉDITO

1300 RECEITA PATRIMONIAL

2.242.870

1600 RECEITA DE SERVIÇOS

3.259.910

3.259.910

1900 OUTRAS RECEITAS CORRENTES

14.273.420

14.273.420

2200 ALIENAÇÃO DE BENS
2300 AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS
PREVIDÊNCIA DOS ECONOMISTAS
20060 CARTEIRA
SP - SEGURIDADE SOCIAL
1200 RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES
1300 RECEITA PATRIMONIAL
1900 OUTRAS RECEITAS CORRENTES
PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV 20065 SÃO
SEGURIDADE SOCIAL

480.000

1200 RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES

2.242.870

10

10

1.534.800

1.534.800

7.950

7.950

20

20

7.900

7.900

30

30

26.791.693.573

80.000.000

26.872.173.573

4.900.166.017

4.900.166.017

1300 RECEITA PATRIMONIAL

7.050.554

7.050.554

1600 RECEITA DE SERVIÇOS

30.522

1900 OUTRAS RECEITAS CORRENTES

480.000

2200 ALIENAÇÃO DE BENS

15.169.516

30.522
80.000.000

95.649.516

10

10

7200 RECEITAS INTRAORÇAMENTÁRIAS COM
REC DE CONTRIB

21.759.169.736

21.759.169.736

7600 RECEITAS INTRAORÇAMENTÁRIAS C/
REC.DE SERVIÇOS

106.505.010

106.505.010

7900 RECEITAS INTRAORÇAMENTÁRIAS COM
OUTRAS REC.COR.

3.602.198

3.602.198

10

10

CONSERVAÇÃO E PRODUÇÃO
26045 FUND.P/
FLORESTAL - FISCAL

88.890.490

88.890.490

1300 RECEITA PATRIMONIAL

2.159.000

2.159.000

1400 RECEITA AGROPECUÁRIA

251.170

251.170

1600 RECEITA DE SERVIÇOS

2.425.910

2.425.910

8200 ALIENACAO DE BENS

1900 OUTRAS RECEITAS CORRENTES

614.410

614.410

7600 RECEITAS INTRAORÇAMENTÁRIAS C/
REC.DE SERVIÇOS

10.000.000

10.000.000

8500 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL

73.440.000

73.440.000

PARQUE ZOOLÓGICO DE SÃO
26046 FUNDAÇÃO
PAULO - FISCAL

25.296.000

25.296.000

1300 RECEITA PATRIMONIAL

3.573.550

3.573.550

1400 RECEITA AGROPECUÁRIA

270.010

270.010

1600 RECEITA DE SERVIÇOS

21.000.000

21.000.000

452.440

452.440

1900 OUTRAS RECEITAS CORRENTES
- COMPANHIA AMBIENTAL DO
26097 CETESB
ESTADO - FISCAL

195.731.300

120

1300 RECEITA PATRIMONIAL

3.700.000

77.604.170

1.088.780

20

1600 RECEITA DE SERVIÇOS

146.436.350

1700 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

16.182.700

1900 OUTRAS RECEITAS CORRENTES

77.604.170

8500 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL

3.700.000

277.035.590
1.088.800
146.436.350

20

32.023.470

2400 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL

16.182.720
109.627.640

20

20

60

3.700.060

METROPOLITANA BAIXADA
28058 AGÊNCIA
SANTISTA - AGEM - FISCAL

2.160.050

20

2.160.070

1300 RECEITA PATRIMONIAL

480.000

10

480.010

1600 RECEITA DE SERVIÇOS

480.000

1700 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

960.030

1900 OUTRAS RECEITAS CORRENTES

240.010

240.010

2500 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL

10

10

165.070

165.070

METROPOLITANA DE CAMPINAS 28059 AGÊNCIA
AGEMCAMP - FISCAL

43
002456931111400

TOTAL

480.000
10

960.040


Proposta Orçamentária 2015

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO IV
RECEITA DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA POR FONTE
Valores em R$ 1,00

FONTE DE RECURSO
CÓD

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA / RECEITA

1

2

4

5

7

TESOURO DO
ESTADO

VINCULADOS
ESTADUAIS

PRÓPRIOS

VINCULADOS
FEDERAIS

OPERAÇÕES DE
CRÉDITO

1300 RECEITA PATRIMONIAL

45.000

45.000

1600 RECEITA DE SERVIÇOS

120.000

120.000

1700 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

30

30

1900 OUTRAS RECEITAS CORRENTES

30

30

2500 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL

10

10

PLANEJAMENTO METROPOLITANO
28092 EMPRESA
-EMPLASA - FISCAL

3.000.010

5.100.000

20

8.100.030

1300 RECEITA PATRIMONIAL

240.000

240.000

1600 RECEITA DE SERVIÇOS

4.859.990

4.859.990

1900 OUTRAS RECEITAS CORRENTES
8500 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL

10

10

3.000.010

20

PREFEITO FARIA LIMA - CEPAM
29045 FUNDAÇÃO
- FISCAL

7.020.740

3.000.030
7.020.740

1300 RECEITA PATRIMONIAL

288.010

288.010

1600 RECEITA DE SERVIÇOS

6.584.420

6.584.420

148.300

148.300

10

10

10.000.650

10.000.650

1900 OUTRAS RECEITAS CORRENTES
2200 ALIENAÇÃO DE BENS
ESTADUAL ANÁLISE DE
29048 FUND.SISTEMA
DADOS -SEADE - FISCAL
1300 RECEITA PATRIMONIAL

553.410

553.410

1600 RECEITA DE SERVIÇOS

8.983.220

8.983.220

464.010

464.010

1900 OUTRAS RECEITAS CORRENTES
2200 ALIENAÇÃO DE BENS
ESTADUAL DE TRÂNSITO29057 DEPARTAMENTO
DETRAN - FISCAL

270.544.860

10

10

91.560.700

362.105.560

1100 RECEITA TRIBUTÁRIA

18.000.000

1300 RECEITA PATRIMONIAL

5

591.200

591.205

1700 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

5

90.969.480

90.969.485

1900 OUTRAS RECEITAS CORRENTES

252.544.850

20

252.544.870

DE TRENS
37092 CIA.PAULISTA
METROPOLITANOS-CPTM - FISCAL

430.000.000

18.000.000

1.199.200.700

706.436.430

629.000.040

2.964.637.170

1300 RECEITA PATRIMONIAL

50.980.920

50.980.920

1600 RECEITA DE SERVIÇOS

1.148.219.740

1.148.219.740

1900 OUTRAS RECEITAS CORRENTES

30

30

2200 ALIENAÇÃO DE BENS

10

8500 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL

430.000.000

10
706.436.430

PEDRO
38045 FUND.PROF.DR.MANOEL
PIMENTEL-FUNAP - FISCAL

37.507.800

60

1300 RECEITA PATRIMONIAL

231.900

30

1500 RECEITA INDUSTRIAL

18.000.000

1600 RECEITA DE SERVIÇOS

1.970.800

1700 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
1900 OUTRAS RECEITAS CORRENTES

17.305.100

DE ÁGUAS E ENERGIA ELÉTRICA 39055 DEPTO.
DAEE - FISCAL

629.000.040

1.765.436.470
37.507.860
231.930
18.000.000
1.970.800

30

30
17.305.100

46.466.790

50

46.466.840

1300 RECEITA PATRIMONIAL

3.500.010

20

3.500.030

1600 RECEITA DE SERVIÇOS

240.020

1700 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

240.020
10

1900 OUTRAS RECEITAS CORRENTES

10

6.726.640

6.726.640

2200 ALIENAÇÃO DE BENS

10

10

2300 AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS

10

2400 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL

10
20

2500 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL

36.000.100

ADMINISTRATIVO
44047 FUND.DESENVOLVIMENTO
-FUNDAP - FISCAL

230.268.550

44
002456931111400

TOTAL

20
36.000.100

80

230.268.630


Proposta Orçamentária 2015

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO IV
RECEITA DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA POR FONTE
Valores em R$ 1,00

FONTE DE RECURSO
CÓD

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA / RECEITA

1

2

4

5

7

TESOURO DO
ESTADO

VINCULADOS
ESTADUAIS

PRÓPRIOS

VINCULADOS
FEDERAIS

OPERAÇÕES DE
CRÉDITO

1300 RECEITA PATRIMONIAL

2.019.310

1600 RECEITA DE SERVIÇOS

224.000.030

30

2.019.340
224.000.030

1700 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

30

1900 OUTRAS RECEITAS CORRENTES

30

4.249.210

4.249.210

2400 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
ASSIST. MÉDICA SERVIDOR
44058 INST.
PÚBLICO- IAMSPE - SEGURIDADE SOCIAL

772.819.940

1200 RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES

763.405.600

1300 RECEITA PATRIMONIAL

5.914.140

1600 RECEITA DE SERVIÇOS

734.660

1700 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

10

1900 OUTRAS RECEITAS CORRENTES

2.765.530

20

20

1.175.059

773.994.999
763.405.600

30

5.914.170

1.175.024

1.175.034

734.660

2.765.530

2400 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
REGUL.SANEAMENTO E
49055 AGÊNCIA
ENERGIA-ARSESP - FISCAL

103.933.800

1100 RECEITA TRIBUTÁRIA

75.163.720

1300 RECEITA PATRIMONIAL

27.672.000

1600 RECEITA DE SERVIÇOS

20

1700 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

1.098.000

1900 OUTRAS RECEITAS CORRENTES

60

5

5

5.960.010

109.893.810
75.163.720

960.000

28.632.000

5.000.000

6.098.000

20

60

2400 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
PAULISTA EVENTOS E TURISMO
50090 COMPANHIA
- CPETUR - FISCAL

10

10

10

40

120

170

1300 RECEITA PATRIMONIAL

20

30

50

1600 RECEITA DE SERVIÇOS

10

10

1700 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

30

1900 OUTRAS RECEITAS CORRENTES
8500 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL
ESFERA
TOTAL FISCAL

30

10
TESOURO DO 10
ESTADO
1.532.343.796

VINCULADOS
ESTADUAIS
973.880.420

PRÓPRIOS
5.493.260.093

10
VINCULADOS 60
FEDERAIS
1.268.427.226

OPERAÇÕES DE
CRÉDITO
629.000.100

TOTAL SEGURIDADE SOCIAL

245.683.898

480.000

28.087.391.505

316.222.489

TOTAL GERAL

1.778.027.694

974.360.420

33.580.651.598

1.584.649.715

1

2

4

5

7

CÓDIGO RECEITA / ESPECIFICAÇÃO

TESOURO DO
ESTADO

VINCULADOS
ESTADUAIS

PRÓPRIOS

VINCULADOS
FEDERAIS

OPERAÇÕES DE
CRÉDITO

70
TOTAL
9.896.911.635
28.649.777.892

629.000.100

TOTAL

974.360.420

10.734.714.219

1100 RECEITA TRIBUTÁRIA

114.861.180

75.163.720

190.024.900

5.855.571.637

5.855.571.637

1300 RECEITA PATRIMONIAL

7.440.015

1.319.956.565

627.755.447

38.546.689.527

1000 RECEITAS CORRENTES

1200 RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES

12.336.830.086

32.993.460

1.360.390.040

1400 RECEITA AGROPECUÁRIA

1.597.590

1.597.590

1500 RECEITA INDUSTRIAL

199.414.130

199.414.130

1600 RECEITA DE SERVIÇOS

2.723.536.633

10

1700 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

5

114.191.440

514.688.577

628.880.022

1900 OUTRAS RECEITAS CORRENTES

852.059.220

445.282.504

80.073.400

1.377.415.124

42.796.630

246.618.200

2000 RECEITAS DE CAPITAL
2100 OPERAÇÕES DE CRÉDITO

40

840.230

2300 AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS

1.534.820

2400 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL

3.360.030

2500 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL
TOTAL

2.723.536.643

40

2200 ALIENAÇÃO DE BENS

10.777.510.849

289.414.870
40
840.230
1.534.820

246.618.200

249.978.230

37.061.550
974.360.420

45
002456931111400

TOTAL

37.061.550
874.373.647

40

12.626.244.956


Proposta Orçamentária 2015

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO IV
RECEITA DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA POR FONTE
Valores em R$ 1,00

CÓDIGO RECEITA / ESPECIFICAÇÃO
7000 RECEITAS CORRENTES INTRAORCAMENTARIAS

1

2

4

5

7

TESOURO DO
ESTADO

VINCULADOS
ESTADUAIS

PRÓPRIOS

VINCULADOS
FEDERAIS

OPERAÇÕES DE
CRÉDITO

1.338.327.674

7200 RECEITAS INTRAORÇAMENTÁRIAS COM REC DE
CONTRIB
7600 RECEITAS INTRAORÇAMENTÁRIAS C/ REC.DE
SERVIÇOS

1.338.327.674

7900 RECEITAS INTRAORÇAMENTÁRIAS COM OUTRAS
REC.COR.
8000 RECEITAS DE CAPITAL INTRAORCAMENTARIAS

24.039.223.616

21.759.169.736

21.759.169.736

938.124.008

2.276.451.682

3.602.198

3.602.198

102.244.807

439.700.020

TOTAL DAS RECEITAS INTRAORÇAMENTÁRIAS

1.778.027.694

TOTAL GERAL

1.778.027.694

8500 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL

710.276.068

629.000.060

1.881.220.955

102.244.797

710.276.068

629.000.060

1.881.220.945

22.803.140.749

710.276.068

629.000.060

25.920.444.571

33.580.651.598

1.584.649.715

629.000.100

38.546.689.527

10

974.360.420

46
002456931111400

22.700.895.942

439.700.020

8200 ALIENACAO DE BENS

TOTAL

10


Proposta Orçamentária 2015

3.3 - QUADROS CONSOLIDADOS
DA DESPESA

002456931111400

Governo do Estado de São Paulo


002456931111400


Proposta Orçamentária 2015

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO V
EVOLUÇÃO DA DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA E GRUPO DE DESPESA
2011 a 2015
Valores em R$ 1,00

REALIZADA
DESPESA

2011

DESPESAS CORRENTES

140.642.804.503

2012

FIXADA
2013

2014

156.162.935.936

174.351.825.613

184.983.800.950

201.516.682.412

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

51.416.486.588
57.978.305.905
PESSOAL
E ENCARGOS SOCIAIS

88.045.238.950

93.419.503.758

102.065.512.697

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

82.125.362.092
90.483.251.824
OUTRAS
DESPESAS CORRENTES

77.932.353.242

81.872.335.562

88.723.320.872

JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA

7.100.955.822
7.701.378.207
JUROS E
ENCARGOS DA DIVIDA

8.374.233.420

9.691.961.630

10.727.848.843

###############################

###############################

###############################

DESPESAS DE CAPITAL

18.286.349.218

16.081.007.105

22.887.761.611

26.062.470.049

27.492.244.580

INVESTIMENTOS

9.684.420.890
INVESTIMENTOS

8.101.099.083

13.339.905.102

15.349.331.728

16.250.696.898

INVERSOES FINANCEIRAS

4.463.985.929
INVERSOES
FINANCEIRAS3.197.012.316

4.087.792.859

5.051.702.600

5.131.301.800

AMORTIZACAO DE DIVIDA

4.137.942.398
AMORTIZACAO
DE DIVIDA 4.782.895.706

5.460.063.651

5.661.435.721

6.110.245.882

10.000.000

10.000.000

10.000.000

10.000.000

###############################

###############################

###############################

RESERVA DE CONTINGENCIA
RESERVA DE CONTINGENCIA

SUBTOTAL
DESPESA INTRAORÇAMENTÁRIA

TOTAL

RESERVA DE CONTINGENCIA
###############################

158.929.153.720

172.243.943.041

197.239.587.224

211.056.270.999

229.018.926.992

(14.456.518.976)

(17.440.328.961)

(20.458.991.253)

(21.944.232.267)

(24.389.650.740)

144.472.634.744

154.803.614.080

176.780.595.971

189.112.038.732

204.629.276.252

Excluídos da Administração Direta os valores referentes às subvenções e receitas próprias das empresas dependentes.

49
002456931111400

2015


Proposta Orçamentária 2015

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO VI
DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA, GRUPO DE DESPESA E FONTE DE RECURSO
SEGUNDO OS ORÇAMENTOS
Valores em R$ 1,00
FONTE DE RECURSO
TIPO DE ADMINISTRAÇÃO
ESFERA/CATEGORIA/GRUPO

TESOURO DO
ESTADO

VINCULADOS
ESTADUAIS

FUNDO ESPECIAL
DE DESPESA

VINCULADOS
FEDERAIS

OPERAÇÕES DE
CRÉDITO

ADMINISTRAÇÃO DIRETA

107.612.156.372

42.140.789.618

FISCAL

93.620.303.311

42.123.789.618

2.724.356.210

8.395.186.496

6.392.769.580 167.265.258.276

2.705.170.820

3.531.934.652

6.247.337.980 148.228.536.381

DESPESAS CORRENTES

83.113.199.084

41.876.620.045

2.383.340.285

2.731.305.748

94.063.877 130.198.529.039

1-PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

54.441.023.642

2-JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA

10.710.001.560

324.418.088

391.292.716

3-OUTRAS DESPESAS CORRENTES

17.962.173.882

41.552.201.957

1.992.047.569

2.731.305.748

94.063.877

64.331.793.033

DESPESAS DE CAPITAL

10.507.104.227

247.169.573

321.830.535

800.628.904

6.153.274.103

18.030.007.342

4-INVESTIMENTOS

2.857.866.955

247.169.573

271.830.535

791.628.874

2.685.522.003

6.854.017.940

5-INVERSOES FINANCEIRAS

1.604.549.670

50.000.000

9.000.030

3.467.752.100

5.131.301.800

6-AMORTIZACAO DE DIVIDA

6.044.687.602

PRÓPRIOS

TOTAL

55.156.734.446
10.710.001.560

6.044.687.602

SEGURIDADE SOCIAL

13.991.853.061

17.000.000

19.185.390

4.863.251.844

145.431.600

19.036.721.895

DESPESAS CORRENTES

13.682.304.297

17.000.000

17.962.999

4.743.251.719

21.528.000

18.482.047.015

1-PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

4.653.838.917

3-OUTRAS DESPESAS CORRENTES

9.028.465.380

554.441.368
17.000.000

5.208.280.285

17.962.999

4.188.810.351

21.528.000

13.273.766.730

DESPESAS DE CAPITAL

309.548.764

1.222.391

120.000.125

123.903.600

554.674.880

4-INVESTIMENTOS

309.548.764

1.222.391

120.000.125

123.903.600

554.674.880

ADMINISTRAÇÃO INDIRETA

21.499.674.241

974.360.380

33.580.651.598

1.581.104.517

4.107.877.980

61.743.668.716

FISCAL

17.961.094.338

973.880.380

5.493.260.093

1.264.882.028

4.107.877.980

29.800.994.819

DESPESAS CORRENTES

14.949.771.342

972.010.310

4.871.762.186

198.191.785

52.614.368

21.044.349.991

1-PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

10.241.882.700

35.759.083

1.844.696.563

91.599.066

2-JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA

17.847.283

3-OUTRAS DESPESAS CORRENTES

4.690.041.359

936.251.227

3.027.065.623

106.592.719

52.614.368

8.812.565.296

DESPESAS DE CAPITAL

3.011.322.996

1.870.070

621.497.907

1.066.690.243

4.055.263.612

8.756.644.828

4-INVESTIMENTOS

2.945.764.716

1.870.070

621.497.907

1.066.690.243

4.055.263.612

8.691.086.548

6-AMORTIZACAO DE DIVIDA

12.213.937.412
17.847.283

65.558.280

65.558.280

SEGURIDADE SOCIAL

3.538.579.903

480.000

28.087.391.505

316.222.489

31.942.673.897

DESPESAS CORRENTES

3.420.579.853

480.000

28.086.881.505

283.815.009

31.791.756.367

1-PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

2.033.552.990

480.000

27.188.535.296

263.992.268

29.486.560.554

3-OUTRAS DESPESAS CORRENTES

1.387.026.863

898.346.209

19.822.741

2.305.195.813

DESPESAS DE CAPITAL

118.000.050

510.000

32.407.480

150.917.530

510.000

32.407.480

150.917.530

4-INVESTIMENTOS

118.000.050

RESERVA DE CONTIGÊNCIA

10.000.000

10.000.000

FISCAL

10.000.000

10.000.000

RESERVA DE CONTINGENCIA

10.000.000

10.000.000

9-RESERVA DE CONTINGENCIA

10.000.000

10.000.000

TOTAL

129.121.830.613

43.115.149.998

2.724.356.210

33.580.651.598

9.976.291.013

10.500.647.560 229.018.926.992

Excluídos da Administração Direta os valores referentes às subvenções e receitas próprias das empresas dependentes.
Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

50
002456931111400


Proposta Orçamentária 2015

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO VI
DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA, GRUPO DE DESPESA E FONTE DE RECURSO
SEGUNDO OS ORÇAMENTOS
Valores em R$ 1,00
CONSOLIDAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA
FONTE DE RECURSO
ESFERA/CATEGORIA/GRUPO

VINCULADOS
ESTADUAIS

TESOURO DO ESTADO

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

VINCULADOS FEDERAIS

OPERAÇÕES DE
CRÉDITO

TOTAL

ESFERA

107.612.156.372

42.140.789.618

2.724.356.210

8.395.186.496

6.392.769.580

167.265.258.276

FISCAL

93.620.303.311

42.123.789.618

2.705.170.820

3.531.934.652

6.247.337.980

148.228.536.381

SEGURIDADE SOCIAL

13.991.853.061

17.000.000

19.185.390

4.863.251.844

145.431.600

19.036.721.895

CATEGORIA ECONÔMICA

TESOURO DO

107.612.156.372

VINCULADOS

42.140.789.618

FUNDO ESPECIAL

VINCULADOS

2.724.356.210

8.395.186.496

OPERAÇÕES DE

TOTAL

6.392.769.580

167.265.258.276

DESPESAS CORRENTES

96.795.503.381

41.893.620.045

2.401.303.284

7.474.557.467

115.591.877

148.680.576.054

DESPESAS DE CAPITAL

10.816.652.991

247.169.573

323.052.926

920.629.029

6.277.177.703

18.584.682.222

6.392.769.580

167.265.258.276

GRUPO

TESOURO DO
ESTADO

107.612.156.372

1-PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

59.094.862.559

2-JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA

10.710.001.560

3-OUTRAS DESPESAS CORRENTES

VINCULADOS
ESTADUAIS

42.140.789.618

FUNDO ESPECIAL
DE DESPESA

VINCULADOS
FEDERAIS

2.724.356.210

8.395.186.496

OPERAÇÕES DE
CRÉDITO

TOTAL

324.418.088

391.292.716

554.441.368

60.365.014.731

26.990.639.262

41.569.201.957

2.010.010.568

6.920.116.099

115.591.877

77.605.559.763

4-INVESTIMENTOS

3.167.415.719

247.169.573

273.052.926

911.628.999

2.809.425.603

7.408.692.820

5-INVERSOES FINANCEIRAS

1.604.549.670

50.000.000

9.000.030

3.467.752.100

5.131.301.800

6-AMORTIZACAO DE DIVIDA

6.044.687.602

10.710.001.560

6.044.687.602

CONSOLIDAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
FONTE DE RECURSO
ESFERA/CATEGORIA/GRUPO

VINCULADOS
ESTADUAIS

TESOURO DO ESTADO

PRÓPRIOS

VINCULADOS FEDERAIS

OPERAÇÕES DE
CRÉDITO

TOTAL

ESFERA

21.499.674.241

974.360.380

33.580.651.598

1.581.104.517

4.107.877.980

61.743.668.716

FISCAL

17.961.094.338

973.880.380

5.493.260.093

1.264.882.028

4.107.877.980

29.800.994.819

3.538.579.903

480.000

28.087.391.505

316.222.489

SEGURIDADE SOCIAL

CATEGORIA ECONÔMICA

TESOURO DO
ESTADO

21.499.674.241

VINCULADOS
ESTADUAIS

PRÓPRIOS

974.360.380

33.580.651.598

VINCULADOS
FEDERAIS

1.581.104.517

OPERAÇÕES DE
CRÉDITO

31.942.673.897

TOTAL

4.107.877.980

61.743.668.716

DESPESAS CORRENTES

18.370.351.195

972.490.310

32.958.643.691

482.006.794

52.614.368

52.836.106.358

DESPESAS DE CAPITAL

3.129.323.046

1.870.070

622.007.907

1.099.097.723

4.055.263.612

8.907.562.358

4.107.877.980

61.743.668.716

GRUPO

TESOURO DO
ESTADO

21.499.674.241

VINCULADOS
ESTADUAIS

PRÓPRIOS

VINCULADOS
FEDERAIS

974.360.380

33.580.651.598

1.581.104.517

36.239.083

29.033.231.859

355.591.334

OPERAÇÕES DE
CRÉDITO

TOTAL

1-PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

12.275.435.690

2-JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA

17.847.283

3-OUTRAS DESPESAS CORRENTES

6.077.068.222

936.251.227

3.925.411.832

126.415.460

52.614.368

11.117.761.109

4-INVESTIMENTOS

3.063.764.766

1.870.070

622.007.907

1.099.097.723

4.055.263.612

8.842.004.078

6-AMORTIZACAO DE DIVIDA

41.700.497.966
17.847.283

65.558.280

65.558.280

CONSOLIDAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA
FONTE DE RECURSO
ESFERA/CATEGORIA/GRUPO

TESOURO DO
ESTADO

VINCULADOS
ESTADUAIS

FUNDO ESPECIAL
DE DESPESA

VINCULADOS
FEDERAIS

OPERAÇÕES DE
CRÉDITO

ESFERA

129.121.830.613

43.115.149.998

2.724.356.210

FISCAL

111.591.397.649

43.097.669.998

2.705.170.820

33.580.651.598

9.976.291.013

10.500.647.560

229.018.926.992

5.493.260.093

4.796.816.680

10.355.215.960

VINCULADOS
ESTADUAIS

17.480.000

28.087.391.505

178.039.531.200

145.431.600

50.979.395.792

10.500.647.560

229.018.926.992

PRÓPRIOS

TOTAL

CATEGORIA ECONÔMICA

129.121.830.613

43.115.149.998

19.185.390
FUNDO
ESPECIAL DE
DESPESA
2.724.356.210

DESPESAS CORRENTES

115.165.854.576

42.866.110.355

2.401.303.284

32.958.643.691

7.956.564.261

168.206.245

201.516.682.412

DESPESAS DE CAPITAL

13.945.976.037

249.039.643

323.052.926

622.007.907

2.019.726.752

10.332.441.315

27.492.244.580

VINCULADOS
FEDERAIS

OPERAÇÕES DE
CRÉDITO

TOTAL

SEGURIDADE SOCIAL

RESERVA DE CONTINGENCIA

17.530.432.964

TESOURO DO
ESTADO

10.000.000

PRÓPRIOS
33.580.651.598

5.179.474.333

VINCULADOS
FEDERAIS

9.976.291.013

OPERAÇÕES DE
CRÉDITO

10.000.000

129.121.830.613

43.115.149.998

FUNDO
ESPECIAL DE
DESPESA
2.724.356.210

1-PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

71.370.298.249

360.657.171

391.292.716

29.033.231.859

910.032.702

2-JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA

10.727.848.843

3-OUTRAS DESPESAS CORRENTES

33.067.707.484

42.505.453.184

2.010.010.568

3.925.411.832

7.046.531.559

168.206.245

88.723.320.872

4-INVESTIMENTOS

6.231.180.485

249.039.643

273.052.926

622.007.907

2.010.726.722

6.864.689.215

16.250.696.898

5-INVERSOES FINANCEIRAS

1.604.549.670

9.000.030

3.467.752.100

5.131.301.800

6-AMORTIZACAO DE DIVIDA

6.110.245.882

6.110.245.882

10.000.000

10.000.000

GRUPO

9-RESERVA DE CONTINGENCIA

TESOURO DO
ESTADO

VINCULADOS
ESTADUAIS

PRÓPRIOS
33.580.651.598

9.976.291.013

10.500.647.560

229.018.926.992
102.065.512.697
10.727.848.843

50.000.000

Excluídos da Administração Direta os valores referentes às subvenções e receitas próprias das empresas dependentes.
Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

51
002456931111400

TOTAL


Proposta Orçamentária 2015

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO VII
DESPESA POR ELEMENTO E FONTE DE RECURSO
Valores em R$ 1,00
FONTE DE RECURSO
CÓD

1

2

3

4

5

7

TESOURO DO
ESTADO

VINCULADOS
ESTADUAIS

FUNDO ESPECIAL
DE DESPESA

PRÓPRIOS

VINCULADOS
FEDERAIS

OPERAÇÕES DE
CRÉDITO

ELEMENTO DE DESPESA
TOTAL
22.187.716.084

01 APOSENTADORIAS DO
RPPS E DOS MILITARES

1.783.965.152

22.862.213

20.324.288.719

03 PENSÕES DO RPPS E DO
MILITAR

22.431.195

117.787

6.342.172.289

04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO
DETERMINADO

10

10

05 OUTROS
BENEF.PREVID.DO
SERVIDOR OU DO
MILITAR

10

10

07 CONTRIB. A ENTIDADES
FECHADAS DE
PREVIDÊNCIA

73.846.938

08 OUTROS BENEF.
ASSIST.DO SERVIDOR E
DO MILITAR

43.201.601

11 VENCIMENTOS E
VANTAGENS
FIXAS-PESSOAL CIVIL

38.268.290.174

12 VENCIMENTOS E
VANTAGENS
FIXAS-PESSOAL MILITAR

6.008.456.645

13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS

2.231.166

290.077.710

56.600.000

6.364.721.271

170.688

4.332.018

1.459.516

82.040.326

23.096.370

10.656.808

548.400

77.503.179

2.433.441

1.875.146.015

751.719.951

41.187.667.291

6.008.456.645

24.342.257.332

42.920.431

26.928.953

436.389.008

60.634.373

24.909.130.097

14 DIÁRIAS - CIVIL

195.170.564

3.824.522

10.169.273

15.534.174

30.344.352

255.042.885

15 DIÁRIAS - MILITAR

188.905.449

77.710.185

800.000

16 OUTRAS DESPESAS
VARIÁVEIS - PESSOAL
CIVIL

216.780.451

33.338.584

15.996.131

17 OUTRAS DESPESAS
VARIÁVEIS - PESSOAL
MILITAR

10

18 AUXÍLIO FINANCEIRO A
ESTUDANTES

81.539.541

20 AUXÍLIO FINANCEIRO A
PESQUISADORES

1.097.965.172

21 JUROS SOBRE A DÍVIDA
POR CONTRATO

8.218.154.779

8.218.154.779

22 OUTROS ENCARGOS SOBRE
A DÍVIDA POR CONTRATO

2.509.694.064

2.509.694.064

30 MATERIAL DE CONSUMO

3.385.780.045

57.030.537

267.415.634
323.145.703

10

97.698.269

16.158.728
312.680

1.127.350.704

165.743

337.399.474

1.058.472.469

36.132.311

3.650.437

160.000

1.050.000

40.992.748

32 MATERIAL,BEM OU
SERV.PARA
DISTRIB.GRATUITA

14.898.669

1.429.000

18.025.000

1.000.000

35.352.669

33 PASSAGENS E DESPESAS
COM LOCOMOÇÃO

446.919.896

8.149.816

13.143.322

283.679.103

586.851.295

21.000

1.338.764.432

35 SERVIÇOS DE
CONSULTORIA

121.384.846

6.636.676

12.785.650

138.916.821

6.785.785

87.231.955

373.741.733

36 OUTROS SERV.DE
TERCEIROS-PESSOA
FÍSICA

370.066.864

208.611.376

19.149.164

174.981.384

17.031.907

45.000

789.885.695

37 SERV.LIMPEZA,
VIGILÂNCIA E
OUTROS-P.JURÍDICA

1.345.780.889

121.649.250

205.612.387

329.771.865

336.978.985

933.233

2.340.726.609

39 OUTROS SERV. DE
TERCEIROS-P.JURÍDICA

12.392.987.395

1.101.515.222

1.235.248.411

2.082.433.802

1.339.459.355

87.624.435

18.239.268.620

41 CONTRIBUIÇÕES

4.851.299.467

58.523.750

21.862.646

100.008

64.200.000

619.169.329

175.973.311

5.500.000

2.077.493.882

17.000.000

16.775.520

43 SUBVENÇÕES SOCIAIS

11.859.017

46 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO

236.234.731

13.130.911

339.043.718

1.431.059.668

5.511.445

189.350

48 OUTROS AUXÍLIOS
FINANCEIROS A PESSOAS
FÍSICAS

372.213.305

49 AUXÍLIO-TRANSPORTE

341.102.801

2.227.145

50 SERVIÇOS DE UTILIDADE
PÚBLICA

860.993.960

18.451.655

3.289.144.362

829.113.994
5.400.631.512

588.409.360
129.979.776

3.005.185

1.569.745.424

374.713.305

2.500.000

343.329.946
7.996.781

52
002456931111400

217.748

4.995.985.871
4.455.522

11.859.017

45 SUBVENÇÕES ECONÔMICAS

47 OBRIGAÇÕES
TRIBUTÁRIAS E
CONTRIBUTIVAS

24.015.832

15.092.282

4.973.391.219

103.483.475

31 PREMIAÇÕES CULTURAIS
ARTÍST.CIENT.DESP.OUT
RAS

42 AUXÍLIOS

73.163.474

28.907.109

134.194.990

332.728.695

1.354.366.081


Proposta Orçamentária 2015

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO VII
DESPESA POR ELEMENTO E FONTE DE RECURSO
Valores em R$ 1,00
FONTE DE RECURSO
CÓD

1

2

3

4

5

7

TESOURO DO
ESTADO

VINCULADOS
ESTADUAIS

FUNDO ESPECIAL
DE DESPESA

PRÓPRIOS

VINCULADOS
FEDERAIS

OPERAÇÕES DE
CRÉDITO

ELEMENTO DE DESPESA
TOTAL

51 OBRAS E INSTALAÇÕES

4.680.748.311

80

111.768.439

180.915.520

1.456.497.094

5.990.267.109

12.420.196.553

52 EQUIPAMENTOS E
MATERIAL PERMANENTE

729.539.475

73.066.252

132.349.819

431.692.377

529.783.825

847.224.924

2.743.656.672

59 PENSÕES ESPECIAIS

56.545.620

61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS

4.608.670

65 CONST.OU AUMENTO DE
CAPITAL DE EMPRESAS

1.599.941.000

71 PRINCIPAL DA DÍVIDA
CONTRATUAL RESGATADO

6.110.245.882

81 DISTRIBUIÇÃO DE
RECEITAS
91 SENTENÇAS JUDICIAIS

56.545.620
50.000.000

54.608.690

20
9.000.010

3.467.752.100

5.076.693.110
6.110.245.882

40.638.982.813

121.451

2.444.582.827

40.639.278.402

174.138

2.599.499.997

154.917.170

1.137.480

20.004

89.900

337.562

120.000

1.704.946

93 INDENIZAÇÕES E
RESTITUIÇÕES

1.208.937.558

151.230.004

14.580.652

7.843.513

1.700.859

1.384.292.586

94 INDENIZAÇÕES E
RESTITUIÇÕES
TRABALHISTAS

239.537.596

220.719

304.729.097

13.686.592

222.731

558.396.735

96 RESSARCIMENTO DE
DESP.DE PESSOAL
REQUISITADO

69.970.032

1.342.081

1.526.500

74.353.990

600.000

147.792.603

99 RESERVA DE
CONTINGÊNCIA

10.000.000

92 DESPESAS DE
EXERCÍCIOS ANTERIORES

TOTAL

129.121.830.613

10.000.000

43.115.149.998

2.724.356.210

33.580.651.598

9.976.291.013

10.500.647.560

Excluídos da Administração Direta os valores referentes às subvenções e receitas próprias das empresas dependentes.
Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

53
002456931111400

229.018.926.992


Proposta Orçamentária 2015

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO VIII
DESPESA POR PROGRAMA
Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

0000 - ENCARGOS GERAIS
OBJETIVO

ALOCAR RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS DESTINADOS AO PAGAMENTO DE
DESPESAS DO SERVIÇO DA DÍVIDA PÚBLICA ESTADUAL,
PRECATÓRIOS, AÇÕES TRABALHISTAS, AÇÕES INDENIZATÓRIAS DE
PEQUENO VALOR E DE OUTROS ENCARGOS DE RESPONSABILIDADE
DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO ESTADO.

PÚBLICO ALVO

TOTAL
20.271.371.705

ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

CÓD

AÇÃO

META

4812

PAGAMENTO DE AÇÕES INDENIZATÓRIAS DE PEQUENO VALOR

40000 - PROCURADORIA GERAL

4836

PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS

10000 - DES.ECONÔM.,C,T&I

1.800.000

37000 - TRANSPORTES METROP

132.630.000

346 21000 - ADM. GERAL ESTADO

36.907.611

pensionistas/mês
(unidade)

ÓRGÃO

VALOR
300.000.000

5027

PAGAMENTO DE BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS

5029

PAGAMENTO DE SERVIÇOS GERAIS DO ESTADO

21000 - ADM. GERAL ESTADO

800.545.399

5140

PAGAMENTO DA DÍVIDA PÚBLICA INTERNA

21000 - ADM. GERAL ESTADO

15.838.302.664

5141

PAGAMENTO DA DÍVIDA PÚBLICA EXTERNA

21000 - ADM. GERAL ESTADO

916.386.498

39000 - SANEAMENTO/HIDRICO

83.405.563

1.869 21000 - ADM. GERAL ESTADO

16.811.143

5693

PENSIONISTAS DA REVOLUÇÃO DE 1932 - LEI Nº 1.890,
DE 1978

pensionistas/mês
(unidade)

6010

PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS PELO REGIME
ESPECIAL-EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 62/2009

21000 - ADM. GERAL ESTADO

2.144.578.827

6011

PAGAMENTO PRECATÓRIOS REG.ESPECIAL-EMENDA
CONSTITUCIONAL 62/2009-SETOR EDUCAÇÃO

21000 - ADM. GERAL ESTADO

1.000

6012

PAGAMENTO PRECATÓRIOS REG.ESP.-EMENDA
CONSTITUCIONAL Nº 62/2009-SETOR TRANSPORTE

21000 - ADM. GERAL ESTADO

1.000

6013

PAGAMENTO PRECATÓRIOS REG. ESPECIAL-EMENDA
CONSTITUCIONAL Nº 62/2009-SETOR SAÚDE

21000 - ADM. GERAL ESTADO

1.000

6014

PAGAMENTO PRECATÓRIOS REG.ESPECIAL-EMENDA
CONSTITUCIONAL 62/2009-SETOR SEGURANÇA

21000 - ADM. GERAL ESTADO

1.000

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

0001 - PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA
OBJETIVO

PÚBLICO ALVO

TOTAL
5.076.693.110

ALOCAR RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS DESTINADOS À PROGRAMAÇÃO DE
INVESTIMENTOS, SOB A RESPONSABILIDADE DAS EMPRESAS
ESTATAIS.

CÓD

AÇÃO

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

ÓRGÃO

VALOR

1411

SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA CIA. DE DESENVOLVIMENTO
AGRÍCOLA DE SÃO PAULO - CODASP

13000 - AGRICULTURA

1.000

1439

SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA CIA. DE SEGUROS DO ESTADO
DE SÃO PAULO - COSESP

20000 - FAZENDA

1.000

1565

SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO
S/A - IMESP

28000 - CASA CIVIL

1.000

1601

SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA CIA. PAULISTA DE OBRAS E
SERVIÇOS - CPOS

29000 - PLANEJAMENTO

1.000

1605

SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA COMPANHIA DE SANEAMENTO
BÁSICO DO ESTADO S.PAULO - SABESP

39000 - SANEAMENTO/HIDRICO

1.000

1620

SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA CIA. ENERGÉTICA DE SÃO
PAULO - CESP

49000 - ENERGIA

1.000

1621

SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA EMAE - EMPRESA
METROPOLITANA DE ÁGUAS E ENERGIA

49000 - ENERGIA

25.000.000

1679

SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA DERSA - DESENVOLVIMENTO
RODOVIÁRIO S/A

16000 - TRANSPORTES

85.000.000

1682

SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA CIA. DESENVOLVIMENTO
HABITACIONAL E URBANO - CDHU

25000 - HABITAÇÃO

841.857.000

1684

SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA CIA. DE PROCESSAMENTO DE
DADOS DO ESTADO DE SP - PRODESP

44000 - GESTÃO PÚBLICA

1693

SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA EMPRESA METROPOLITANA DE
TRANSPORTES URBANOS DE SP - EMTU

37000 - TRANSPORTES METROP

464.411.110

1695

SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA COMPANHIA DO METROPOLITANO
DE SÃO PAULO - METRÔ

37000 - TRANSPORTES METROP

3.645.415.000

1927

SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA COMPANHIA PAULISTA DE
PARCERIAS - CPP

20000 - FAZENDA

2265

SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA COMPANHIA DOCAS DE SÃO
SEBASTIÃO

16000 - TRANSPORTES

2266

SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA AGÊNCIA DE FOMENTO DO
ESTADO DE SÃO PAULO - AFESP

20000 - FAZENDA

1.000

2300

SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA COMPANHIA PAULISTA DE
SECURITIZAÇÃO

20000 - FAZENDA

1.000

54
002456931111400

META

1.000

1.000
15.000.000


Proposta Orçamentária 2015

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO VIII
DESPESA POR PROGRAMA
Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

0100 - SUPORTE ADMINISTRATIVO
OBJETIVO

PROVER OS ÓRGÃOS DO ESTADO DOS MEIOS DESTINADOS À GESTÃO
ADMINISTRATIVA E QUE NÃO CONCORRAM DIRETAMENTE NA
PRODUÇÃO DE BENS OU SERVIÇOS ESPECÍFICOS GERADOS PELA
IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES FINS.

CÓD

AÇÃO

PÚBLICO ALVO

TOTAL
6.460.675.454

ÓRGÃOS E UNIDADES DA ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

META

ÓRGÃO

VALOR

2364

APERFEIÇOAMENTO DA INFRAESTRUTURA TECNOLÓGICA

equipamentos
adquiridos (unidade)

150 16000 - TRANSPORTES

4009

ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DA HABITAÇÃO

unidade administrada
(unidade)

1 25000 - HABITAÇÃO

37.472.694

4276

COORDENAÇÃO DO SISTEMA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO
DA QUALIDADE AMBIENTAL - SEAQUA

entidades
coordenadas
(unidade)

14 26000 - MEIO AMBIENTE

56.320.699

4859

COORDENAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO GERAL

ações
administrativas
realizadas (unidade)

4985

GESTÃO DA POLÍTICA DE SEGURANÇA PÚBLICA

unidades atendidas
(unidade)

1 18000 - SEGURANÇA PÚBLICA

1.234.613.891

4987

PROTEÇÃO A VÍTIMAS E TESTEMUNHAS

pessoas atendidas
(unidade)

190 18000 - SEGURANÇA PÚBLICA

1.000.000

5040

ADMINISTRAÇÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DO
EMPREGO E RELAÇÕES DO TRABALHO

unidades mantidas
(unidade)

253 23000 - EMPREGO E TRABALHO

55.832.872

5078

APOIO ADMINISTRATIVO

unidades
administradas
(unidade)

10 26000 - MEIO AMBIENTE

112.800.153

unidades
administradas
(unidade)

33 35000 - DESENVOLV. SOCIAL

84.786.348

unidades
administradas
(unidade)

6 10000 - DES.ECONÔM.,C,T&I

3.206.347.034

unidades
administradas
(unidade)

1 50000 - TURISMO

18.380.578

5272

APOIO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO

30.696 09000 - SAÚDE

600.000

961.884.154

5690

OBRIGAÇÕES DO EST.PELA INCORPORAÇÃO DE
INSTITUIÇÕES ISOLADAS PELAS UNIVERSIDADES

instituições
incorporadas
(unidade)

1 10000 - DES.ECONÔM.,C,T&I

32.918.868

6092

GESTÃO ADMINISTRATIVA

unidades
administradas
(unidade)

1 16000 - TRANSPORTES

656.622.804

6101

GERENCIAMENTO DO SISTEMA DE TIC

acessos aos sites
(unidade)

600.000 23000 - EMPREGO E TRABALHO

1.095.359

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

0102 - OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM COMPLEMENTAÇÃO
OBJETIVO

ALOCAR RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS DESTINADOS AO PAGAMENTO DE
COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES AOS
BENEFICIÁRIOS ABRANGIDOS PELA LEI ESTADUAL Nº 200, DE 13
DE MAIO DE 1974.

CÓD

AÇÃO

PÚBLICO ALVO

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

META

ÓRGÃO

VALOR

4533

COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES LEI
200/74 - DERSA

inativos atendidos
(unidade)

251 16000 - TRANSPORTES

18.160.478

4534

COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES LEI
200/74 - COSESP

inativos atendidos
(unidade)

27 20000 - FAZENDA

1.530.913

4538

COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES LEI
200/74 - CDHU

inativos atendidos
(unidade)

25 25000 - HABITAÇÃO

1.319.376

4551

COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES LEI
200/74 - SABESP

inativos atendidos
(unidade)

2.744 39000 - SANEAMENTO/HIDRICO

159.568.198

4781

COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES LEI
200/74 - IPT

inativos atendidos
(unidade)

269 10000 - DES.ECONÔM.,C,T&I

13.744.275

4782

COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES LEI
200/74 - CETESB

inativos atendidos
(unidade)

275 26000 - MEIO AMBIENTE

24.017.121

5025

PAGAMENTO COMPLEM. APOSENT. PENSÕES - LEI
4.819/58- EMPRESAS PRIVAT. OU EXTINTAS

pensionistas/mês
(unidade)

41.225 21000 - ADM. GERAL ESTADO

5661

COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES LEI
200/74 - CODASP

inativos atendidos
(unidade)

30 13000 - AGRICULTURA

844.734

5662

COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES LEI
200/74 - IMESP

inativos atendidos
(unidade)

178 28000 - CASA CIVIL

8.740.904

5663

COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES LEI
200/74 - PRODESP

inativos atendidos
(unidade)

122 44000 - GESTÃO PÚBLICA

8.946.171

5664

COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES LEI
200/74 - METRÔ

inativos atendidos
(unidade)

39 37000 - TRANSPORTES METROP

4.461.414

55
002456931111400

TOTAL
1.651.459.899

PESSOAL INATIVO E PENSIONISTAS

1.403.582.981


Proposta Orçamentária 2015

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO VIII
DESPESA POR PROGRAMA
CÓD

AÇÃO

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

META

ÓRGÃO

VALOR

5999

COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES LEI
200/74 - CPTM

inativos atendidos
(unidade)

6002

COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES LEI
200/74 - IAMSPE

inativos atendidos
(unidade)

237 44000 - GESTÃO PÚBLICA

4.369.069

6158

COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES LEI
200/74 – IPEM/SP

inativos atendidos
(unidade)

149 17000 - JUSTIÇA/CIDADANIA

2.074.265

37000 - TRANSPORTES METROP

100.000

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

0150 - PROCESSO LEGISLATIVO
OBJETIVO

GARANTIR SUPORTE MATERIAL E TÉCNICO AO ADEQUADO
DESENVOLVIMENTO DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS E SUA
DIVULGAÇÃO.

CÓD

AÇÃO

PÚBLICO ALVO

TOTAL
957.024.071

POPULAÇÃO PAULISTA

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

1215

PALÁCIO 9 DE JULHO - REFORMAS, CONSERVAÇÕES,
REPARAÇÕES,ADAPTAÇÕES E INSTALAÇÕES

obras, adaptações
e/ou reformas
(unidade)

1321

CONSOLIDAÇÃO DA LEGISLAÇÃO PAULISTA

tema legal
consolidado
(unidade)

1343

ESTUDOS E PESQUISAS PARA SUBSIDIAR ATIVIDADES
POLÍTICAS

4508

META

ÓRGÃO

VALOR

2 01000 - ASSEMB.LEGISLATIVA

10.000.000

01000 - ASSEMB.LEGISLATIVA

10

estudos realizados
(unidade)

10 01000 - ASSEMB.LEGISLATIVA

1.000.000

DIVULGAÇÃO DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS

horas transmitidas
(unidade)

8.760 01000 - ASSEMB.LEGISLATIVA

26.159.513

4817

FUNCIONAMENTO DO PROCESSO LEGISLATIVO

sessões legislativas
(unidade)

305 01000 - ASSEMB.LEGISLATIVA

918.453.548

4818

DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS

funcionários
participantes
(unidade)

770 01000 - ASSEMB.LEGISLATIVA

1.395.000

4819

DESENVOLVIMENTO E CONTROLE DA GESTÃO LEGISLATIVA E
ADMINISTRATIVA

aplicações de
metodologias de
gestão (unidade)

9 01000 - ASSEMB.LEGISLATIVA

16.000

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

0151 - GESTÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
OBJETIVO

PÚBLICO ALVO

TOTAL
35.365.715

UTILIZAR FERRAMENTAS DA INFORMÁTICA PARA LEVAR INFORMAÇÃO POPULAÇÃO PAULISTA
À SOCIEDADE, DE FORMA TRANSPARENTE E OBJETIVA.

CÓD

AÇÃO

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

1322

INTEGRAÇÃO DO LEGISLATIVO

legislativos
integrados (unidade)

4820

DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS DE INFORMAÇÃO

processos
informatizados
(unidade)

5701

GERENCIAMENTO DE RECURSOS DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

equipamentos em rede
e sistemas (unidade)

META

ÓRGÃO

VALOR

01000 - ASSEMB.LEGISLATIVA

10

375 01000 - ASSEMB.LEGISLATIVA

17.049.255

18.444 01000 - ASSEMB.LEGISLATIVA

18.316.450

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

0200 - CONTROLE EXTERNO
OBJETIVO

GARANTIR A BOA GESTÃO DA APLICAÇÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS
ESTADUAIS EM BENEFÍCIO DA SOCIEDADE, CONTRIBUINDO NO
APERFEIÇOAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, AMPLIANDO O
EMPREGO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E APRIMORANDO A
ESTRUTURA NORMATIVA DE SUPORTE AO CONTROLE EXTERNO,
TREINANDO SEU CORPO TÉCNICO, BEM COMO ORIENTANDO O
PUBLICO ALVO QUANTO AOS MECANISMOS E INSTRUMENTOS DE
FISCALIZAÇÃO ELETRÔNICA.

CÓD

AÇÃO

PÚBLICO ALVO

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

1361

PLANO DE INVESTIMENTOS DO TRIBUNAL DE CONTAS

obras realizadas
(unidade)

4821

CONTROLE E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA

auditorias
realizadas (unidade)

56
002456931111400

TOTAL

ORDENADORES DE DESPESA, GESTORES E REPONSÁVEIS POR BENS E
VALORES PÚBLICOS NO ÂMBITO DO ESTADO DE SÃO PAULO E DE SEUS
MUNICÍPIOS, EXCETO O DA CAPITAL

META

ÓRGÃO

644.709.305

VALOR

1 02000 - TRIBUNAL DE CONTAS

1.000.000

23.500 02000 - TRIBUNAL DE CONTAS

643.709.305


Proposta Orçamentária 2015

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO VIII
DESPESA POR PROGRAMA
Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

0303 - PROCESSO JUDICIÁRIO NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
OBJETIVO

PÚBLICO ALVO

TOTAL

IMPLEMENTAR A PRESTAÇÃO JURISDICIONAL E SERVIÇOS
CIDADÃO, OPERADORES DO DIREITO E RECURSOS HUMANOS INTERNOS
AUXILIARES NOS TRÂMITES DOS PROCESSOS DE 1ª E 2ª
INSTÂNCIAS, ESTABELECER PROGRAMAS DE MODERNIDADE, AMPLIAR
A ESTRUTURA DO PODER JUDICIÁRIO VISANDO AGILIZAR O
ATENDIMENTO AOS JURISDICIONADOS, EXPANDIR A
INFORMATIZAÇÃO EM TODA A JUSTIÇA, BEM COMO CONSTRUIR,
REFORMAR E EQUIPAR PRÉDIOS FORENSES.

CÓD

AÇÃO

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

1941

INFRAESTRUTURA DE PRÉDIOS JUDICIAIS

obras realizadas
(unidade)

2303

JUSTIÇA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE

4567

META

ÓRGÃO

9.477.317.592

VALOR

4 03000 - TRIBUNAL JUSTIÇA

145.471.439

crianças e
adolescentes
atendidos (unidade)

03000 - TRIBUNAL JUSTIÇA

10

DILIGÊNCIAS JUDICIAIS

diligências
realizadas (unidade)

10.135.546 03000 - TRIBUNAL JUSTIÇA

150.000.000

4822

FUNCIONAMENTO DA ESCOLA PAULISTA DA MAGISTRATURA

eventos realizados
(unidade)

100 03000 - TRIBUNAL JUSTIÇA

18.122.486

4826

DISTRIBUIÇÃO DA JUSTIÇA

ações julgadas
(unidade)

7.574.862 03000 - TRIBUNAL JUSTIÇA

8.672.774.544

4827

DESENVOLVIMENTO E IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMAS DE
INFORMAÇÃO

unidades
informatizadas
(unidade)

536 03000 - TRIBUNAL JUSTIÇA

413.207.276

4828

INSTALAÇÃO DE VARAS E CÂMARAS DIGITAIS

unidades digitais
(unidade)

359 03000 - TRIBUNAL JUSTIÇA

77.451.437

6020

COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL

matérias veiculadas
(unidade)

67 03000 - TRIBUNAL JUSTIÇA

50.400

6164

FUNCIONAMENTO DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA

unidades
jurisdicionais
correicionadas
(unidade)

600 03000 - TRIBUNAL JUSTIÇA

240.000

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

0600 - PROCESSO JUDICIÁRIO MILITAR
OBJETIVO

PROCEDER À DISTRIBUIÇÃO DE JUSTIÇA ESPECIALIZADA VISANDO
MINIMIZAR A CRIMINALIDADE E MANTER OS PRINCÍPIOS DE
DISCIPLINA E HIERARQUIA, BEM COMO, PROMOVER O CONSTANTE
INCENTIVO AO APRIMORAMENTO FUNCIONAL DOS OFICIAIS E
PRAÇAS DA POLÍCIA MILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS DO
ESTADO COM CONSEQUENTE APERFEIÇOAMENTO DOS SERVIÇOS
PRESTADOS À SOCIEDADE, MEDIANTE JULGAMENTO DE AÇÕES
CRIMINAIS E CÍVEIS.

CÓD

4832

AÇÃO

DISTRIBUIÇÃO DE JUSTIÇA MILITAR

PÚBLICO ALVO

TOTAL

POLICIAIS MILITARES E BOMBEIROS MILITARES DO ESTADO

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

META

ações julgadas
(unidade)

ÓRGÃO

4.000 06000 - TB JUSTIÇA MILITAR

55.992.846

VALOR

55.992.846

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

0800 - GESTÃO PEDAGÓGICA DA EDUCAÇÃO BÁSICA
OBJETIVO

CONCRETIZAR O PROCESSO DE ENSINO E APRENDIZAGEM, PARA O
EDUCANDO CONSTRUIR AS COMPETÊNCIAS E HABILIDADES
ESPERADAS, ATITUDES, VALORES CULTURAIS E ÉTICOS
NECESSÁRIOS PARA SUA CONSTITUIÇÃO PLENA COMO PESSOA,
CIDADÃO CONSCIENTE, QUALIFICADO NO TRABALHO E CAPAZ DE
GERAR VALOR PARA A SOCIEDADE, PROMOVENDO A INCLUSÃO DE
GRUPOS ESPECÍFICOS, COM IGUALDADE DE CONDIÇÕES PARA O
ACESSO AO SISTEMA DE ENSINO.

CÓD

AÇÃO

PÚBLICO ALVO

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

META

ÓRGÃO

VALOR

5156

ATENDIMENTO ESPECIALIZADO A ALUNOS DA EDUCAÇÃO
BÁSICA

alunos com
necessidades
especiais atendidos
(unidade)

91.428 08000 - EDUCAÇÃO

234.078.215

5160

REMUNERAÇÃO E ENCARGOS DOS SERVIDORES - ENSINO
FUNDAMENTAL - FUNDEB

funcionários e
servidores
beneficiados
(unidade)

30.034 08000 - EDUCAÇÃO

955.586.853

5161

REMUNERAÇÃO E ENCARGOS DOS PROFISSIONAIS DO
MAGISTÉRIO - ENSINO FUNDAMENTAL

profissionais do
magistério
beneficiados
(unidade)

163.666 08000 - EDUCAÇÃO

7.509.124.176

5743

LER E ESCREVER - INTERVENÇÃO PEDAGÓGICA NOS ANOS
INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL

alunos abrangidos
(unidade)

1.423.000 08000 - EDUCAÇÃO

49.327.853

5745

ATENDIMENTO A JOVENS E ADULTOS NA EDUCAÇÃO BÁSICA
- EJA

alunos incluídos
(unidade)

207.000 08000 - EDUCAÇÃO

24.267.458

57
002456931111400

TOTAL
13.764.537.033

ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA


Proposta Orçamentária 2015

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO VIII
DESPESA POR PROGRAMA
CÓD

AÇÃO

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

META

ÓRGÃO

VALOR

5757

REMUNERAÇÃO E ENCARGOS DOS PROFISSIONAIS DO
MAGISTÉRIO - ENSINO MÉDIO

profissionais do
magistério
beneficiados
(unidade)

90.219 08000 - EDUCAÇÃO

4.037.070.415

5759

REMUNERAÇÃO E ENCARGOS DOS SERVIDORES - ENSINO
MÉDIO - FUNDEB

funcionários e
servidores
beneficiados
(unidade)

20.871 08000 - EDUCAÇÃO

593.375.429

5998

CENTROS DE ESTUDOS DE LÍNGUAS - CEL'S

alunos atendidos
(unidade)

64.000 08000 - EDUCAÇÃO

5.657.550

6136

EDUCAÇÃO INTEGRAL

alunos matriculados
(unidade)

207.000 08000 - EDUCAÇÃO

111.117.183

6168

PROVISÃO DE MATERIAL DIDÁTICO E DE APOIO
PEDAGÓGICO PARA A EDUCACÃO BÁSICA

alunos atendidos
(unidade)

3.972.000 08000 - EDUCAÇÃO

186.059.100

6169

IMPLEMENTAÇÃO DE CURRÍCULO ADEQUADO A CADA ETAPA
DO ENSINO

alunos aprovados (%)

86,7 08000 - EDUCAÇÃO

58.872.801

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

0805 - PARCERIAS ESCOLA, COMUNIDADE E SOCIEDADE CIVIL
OBJETIVO

PÚBLICO ALVO

TOTAL

PROMOVER PARCERIAS E AÇÕES DE COOPERAÇÃO, TENDO COMO BASE ALUNOS, EDUCADORES, PAIS E COMUNIDADES DO ENTORNO ESCOLAR
A MATRIZ CURRICULAR INTEGRANDO ESCOLAS, COMUNIDADES E
DIVERSOS SEGMENTOS DA SOCIEDADE CIVIL, ESPECIALMENTE
INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR, PARA A EXECUÇÃO DE
PROJETOS QUE CONCORRAM PARA A REDUÇÃO DAS
VULNERABILIDADES DAS COMUNIDADES INTRA E EXTRAESCOLARES,
VISANDO A AUTONOMIA DAS ESCOLAS E A MELHORIA DA QUALIDADE
DA EDUCAÇÃO BÁSICA.

CÓD

AÇÃO

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

META

ÓRGÃO

203.818.994

VALOR

4655

AÇÕES INTERDISCIPLINARES DE PREVENÇÃO E PROTEÇÃO
NAS ESCOLAS

encontros de
formação de
educadores (unidade)

729 08000 - EDUCAÇÃO

557.480

5146

ESCOLA DA FAMÍLIA

escolas abertas aos
finais de semana
(unidade)

2.320 08000 - EDUCAÇÃO

203.261.514

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

0808 - FORMAÇÃO CONTINUADA E QUALIDADE DE VIDA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO
OBJETIVO

REALIZAR A EXPANSÃO DE COMPETÊNCIAS E HABILIDADES DOS
PROFISSIONAIS, INCENTIVANDO O APRENDIZADO E A
IMPLEMENTAÇÃO DE METODOLOGIAS PEDAGÓGICAS E PRÁTICAS DE
GESTÃO INOVADORAS E ADEQUADAS AO CONTEXTO DOS ALUNOS,
PARA A EVOLUÇÃO DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO. DESENVOLVER
PROJETOS E AÇÕES PARA SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA DOS
PROFISSIONAIS, ATRAVÉS DE PARCERIAS COM SECRETARIAS DE
ESTADO E INSTITUIÇÕES AFINS.

CÓD

AÇÃO

PÚBLICO ALVO

TOTAL
109.879.433

PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

6175

FORMAÇÃO CONTINUADA DOS PROFISSIONAIS DA
EDUCAÇÃO

profissionais da
educação capacitados
(%)

6176

PROMOÇÃO DE AÇÕES VOLTADAS À QUALIDADE DE VIDA DOS
PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO

laudos periciais
emitidos
(unidade)

META

ÓRGÃO

VALOR

90 08000 - EDUCAÇÃO

92.481.507

140.000 08000 - EDUCAÇÃO

17.397.926

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

0813 - INTEGRAÇAO E AVALIAÇÃO DO SISTEMA EDUCACIONAL
OBJETIVO

ELABORAR E MANTER PROCESSOS DE MONITORAMENTO DA EDUCAÇÃO
BÁSICA OFERECIDA PELO SISTEMA PÚBICO DE ENSINO PAULISTA,
ATRAVÉS DE AVALIAÇÕES DE RENDIMENTO ESCOLAR, AVALIAÇÕES
DE PROJETOS E PROGRAMAS EDUCACIONAIS E CONSTRUÇÃO DE
INDICADORES DE ACOMPANHAMENTO, ASSIM COMO ACOMPANHAR O
SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO QUANTO ÀS RESPONSABILIDADES
ESTABELECIDAS NA LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO –
LDB.

CÓD

AÇÃO

PÚBLICO ALVO

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

META

ÓRGÃO

VALOR

5612

PARCERIA EDUCACIONAL ESTADO MUNICÍPIO - ENSINO
FUNDAMENTAL

sistemas municipais
avaliados (unidade)

200 08000 - EDUCAÇÃO

903.000

5696

CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO À EDUCAÇÃO BÁSICA,
DECORRENTE DE LEGISLAÇÃO DO FUNDEB

resultado auferido
(%)

24 08000 - EDUCAÇÃO

4.700.000.000

6177

AVALIAÇÃO E MONITORAMENTO DO SISTEMA EDUCACIONAL
PAULISTA

alunos avaliados
(unidade)

2.050.000 08000 - EDUCAÇÃO

57.355.349

58
002456931111400

TOTAL
4.758.258.349

ALUNOS E EQUIPE ESCOLAR


Proposta Orçamentária 2015

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO VIII
DESPESA POR PROGRAMA
Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

0815 - MANUTENÇÃO E SUPORTE DA EDUCAÇÃO BÁSICA
OBJETIVO

PÚBLICO ALVO

TOTAL
4.190.065.314

GARANTIR CONDIÇÕES PARA QUE PROGRESSIVAMENTE TODOS TENHAM ALUNOS DA REDE PÚBLICA ESTADUAL
DIREITO À EDUCAÇÃO DE QUALIDADE, ATRAVÉS DE ADEQUADA
OFERTA DE VAGAS E AMBIENTE PROPÍCIO AO DESENVOLVIMENTO
DAS ATIVIDADES ESCOLARES, ATRAVÉS DA PROVISÃO DE SERVIÇOS
À EDUCAÇÃO BÁSICA, QUE CONTRIBUAM PARA ACESSO E
PERMANÊNCIA, TAIS COMO ESTRUTURAS FÍSICAS ADEQUADAS,
TRANSPORTE, ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E RECURSOS DE TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO.

CÓD

AÇÃO

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

2494

CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DA REDE FÍSICA ESCOLAR

projetos e obras
realizados
(unidade)

5740

TRANSPORTE DE ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA

5810

META

ÓRGÃO

VALOR

2.450 08000 - EDUCAÇÃO

947.852.525

alunos transportados
(unidade)

497.335 08000 - EDUCAÇÃO

989.737.405

AÇÃO COOPERATIVA ESTADO-MUNICÍPIO PARA CONSTRUÇÕES
ESCOLARES

obras e serviços de
engenharia
realizados nas
escolas
(unidade)

200 08000 - EDUCAÇÃO

93.334.848

5977

ACESSA ESCOLA

escolas atendidas
(unidade)

4.177 08000 - EDUCAÇÃO

52.803.008

6138

CONSERVAÇÃO, MANUTENÇÃO E REPAROS EM PRÉDIOS
ESCOLARES

escolas atendidas
com reformas e
manutenção
(unidade)

2.500 08000 - EDUCAÇÃO

231.003.842

6172

FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR AOS ALUNOS DA
EDUCAÇÃO BÁSICA

alunos atendidos
(unidade)

3.053.850 08000 - EDUCAÇÃO

602.345.780

6173

MODERNIZAÇÃO E MANUTENÇÃO TECNOLÓGICA NAS UNIDADES
ESCOLARES

escolas atendidas
(unidade)

5.045 08000 - EDUCAÇÃO

505.649.858

6174

OPERAÇÃO DA REDE DE ENSINO BÁSICO

escolas atendidas
(unidade)

5.045 08000 - EDUCAÇÃO

767.338.048

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

0816 - APOIO ADMINISTRATIVO E SUPORTE TÉCNICO À EDUCAÇÃO BÁSICA
OBJETIVO

GARANTIR O FUNCIONAMENTO ADEQUADO DOS SETORES
ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DA
PROVISÃO DE ESTRUTURA FÍSICA ADEQUADA, DO ACESSO A
RECURSOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO E A
MODELOS DE GESTÃO QUE PROPICIEM O AMBIENTE FAVORÁVEL À
CONTRIBUIÇÃO DA ESTRUTURA DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO À
EVOLUÇÃO DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO.

CÓD

AÇÃO

PÚBLICO ALVO

TOTAL

UNIDADES ADMINISTRATIVAS E SERVIDORES DA SECRETARIA
EDUCAÇAO

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

4087

DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS FÍSICOS E SERVIÇOS
EDUCACIONAIS

escolas atendidas
(unidade)

5426

GERENCIAMENTO DO BENEFÍCIO - EDUCAÇÃO

servidores
beneficiados
(unidade)

6178

GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

unidades
administrativas
atendidas
(unidade)

META

DE

ÓRGÃO

5.377.430.424

VALOR

5.045 08000 - EDUCAÇÃO

62.021.520

175.000 08000 - EDUCAÇÃO

275.040.000

101 08000 - EDUCAÇÃO

5.040.368.904

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

0930 - ATENDIMENTO INTEGRAL E DESCENTRALIZADO NO SUS/SP
OBJETIVO

PÚBLICO ALVO

ASSEGURAR O ATENDIMENTO INTEGRAL À SAÚDE COM EQUIDADE E
RESOLUTIVIDADE.

POPULAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO

CÓD

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

AÇÃO

ÓRGÃO

VALOR

2507

APOIO À PPP PARA LOGÍSTICA DE MEDICAMENTOS E
ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA

contratos (unidade)

09000 - SAÚDE

1.000

4849

APOIO FINANCEIRO A ENTIDADES FILANTRÓPICAS E
MUNICIPAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO

convênios/termos
aditivos/resoluções
publicadas (unidade)

2.580 09000 - SAÚDE

1.823.313.339

4850

ATENDIMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR EM UNID.
ESTAD. DA ADM.DIRETA E INDIRETA

atendimentos
realizados (unidade)

9.399.205 09000 - SAÚDE

5.725.054.878

4852

ATENDIMENTO AMBUL. E HOSPITALAR EM UNID.EST.
GERENCIADAS POR ORGANIZ. SOCIAIS

atendimentos
realizados (unidade)

9.500.000 09000 - SAÚDE

3.825.938.430

5532

ATENDIMENTO AMB. HOSPITALAR SERV.
CONTRATADOS/CONVENIADOS SOB GESTÃO ESTADUAL

atendimentos
realizados (unidade)

8.190.000 09000 - SAÚDE

3.293.747.964

59
002456931111400

META

TOTAL
16.360.017.744


Proposta Orçamentária 2015

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO VIII
DESPESA POR PROGRAMA
CÓD

AÇÃO

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

META

ÓRGÃO

VALOR

6117

ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA ESPECIALIZADA

pacientes
cadastrados
atendidos (%)

90 09000 - SAÚDE

1.676.962.133

6165

ATENDIMENTO DESCENTRALIZADO EM ATENÇÃO À SAÚDE DA
POPULAÇÃO PRISIONAL

municípios
participantes
(unidade)

29 09000 - SAÚDE

15.000.000

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

0932 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE
OBJETIVO

INTEGRAR E CONSOLIDAR O PAPEL DO GESTOR ESTADUAL NO
SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS NA OPERAÇÃO, SUPERVISÃO,
AVALIAÇÃO, MONITORAMENTO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM
SAÚDE.

CÓD

AÇÃO

PÚBLICO ALVO

TOTAL
162.232.423

POPULAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

META

ÓRGÃO

VALOR

4124

CAMPANHAS DE VACINAÇÃO

doses aplicadas
(unidade)

9.200.000 09000 - SAÚDE

2.051.859

4127

AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E AMBIENTAL

proporção de
municípios
produzindo
relatórios (%)

100 09000 - SAÚDE

14.338.062

4138

EXAMES DE LABORATÓRIO DE INTERESSE À SAÚDE PÚBLICA

exames realizados
(unidade)

900.000 09000 - SAÚDE

31.251.577

4722

VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA

proporção de casos
notificados/investig
ados (%)

89 09000 - SAÚDE

28.684.206

4839

CONTROLE DE DOENÇAS TRANSMITIDAS POR VETORES E
HOSPEDEIROS INTERMEDIÁRIOS

ações realizadas
(unidade)

751.150 09000 - SAÚDE

73.207.490

4865

EPIDEMIOLOGIA E INFORMAÇÃO EM CÂNCER

casos novos de
câncer registrados
(unidade)

48.000 09000 - SAÚDE

7.491.229

5780

VACINAÇÃO DE ROTINA

doses aplicadas
(unidade)

20.000.000 09000 - SAÚDE

4.450.000

5781

CAMPANHA DE VACINAÇÃO ANIMAL

doses aplicadas
(unidade)

5.000.000 09000 - SAÚDE

758.000

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

0933 - CIÊNCIA TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EM SAÚDE
OBJETIVO

PÚBLICO ALVO

TOTAL

ESTIMULAR O DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO NA
ÁREA DA SAÚDE, GARANTINDO SUA DIFUSÃO À SOCIEDADE.

SOCIEDADE, SERVIÇOS DE SAÚDE, GESTORES DO SUS, EMPRESAS
ESTATAIS OU PRIVADAS, ÁREAS ESTRATÉGICAS DO GOVERNO

CÓD

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

AÇÃO

2522

INCORPORAÇÃO TECNOLOGIA PRODUÇÃO DE MEDICAMENTOS
ESTRATÉGICOS E DE ALTO CUSTO

tecnologia
incorporada (%)

4856

PESQUISA E DESENVOLVIMENTO EM SAÚDE

convênios firmados
(unidade)

5805

DIFUSÃO DO CONHECIMENTO

acessos aos portais
e mídias registrados
(unidade)

5807

INOVAÇÃO TECNOLÓGICA DE PRODUTOS E PROCESSOS

núcleos da área de
ciência e tecnologia
implantados
(unidade)

META

ÓRGÃO

53.357.578

VALOR

100 09000 - SAÚDE

52.000.000

6 09000 - SAÚDE

1.058.093

190.000 09000 - SAÚDE

249.485

1 09000 - SAÚDE

50.000

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

0935 - PRODUÇÃO DE IMUNOBIOLÓGICOS, SOROS, HEMODERIVADOS E MEDICAMENTOS
OBJETIVO

DESENVOLVER TECNOLOGIA DE PRODUÇÃO E IMPLANTAÇÃO
INDUSTRIAL. CONTRIBUIR PARA A MELHORIA DOS PADRÕES DE
SAÚDE PÚBLICA, PRODUZINDO BIOFÁRMACOS E IMUNOBIOLÓGICOS
CAPAZES DE ATENDER A DEMANDA GERADA PELO DO PAÍS.

CÓD

AÇÃO

PÚBLICO ALVO

209.795.640

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

VALOR

4838

FABRICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS

medicamentos
produzidos (unidade)

4869

PRODUÇÃO DE VACINAS

doses produzidas
(unidade)

6119

PRODUÇÃO DE SOROS

ampolas de soros
produzidas (unidade)

60
002456931111400

TOTAL

POPULAÇÃO ASSISTIDA PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE-SUS

META

ÓRGÃO

1.600.000.000 09000 - SAÚDE

203.359.970

100.000.000 09000 - SAÚDE

723.080

430.000 09000 - SAÚDE

5.712.590


Proposta Orçamentária 2015

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO VIII
DESPESA POR PROGRAMA
Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

0936 - SANGUE, COMPONENTES E DERIVADOS
OBJETIVO

PÚBLICO ALVO

TOTAL

FORNECER HEMOCOMPONENTES E SERVIÇOS HEMOTERÁPICOS,
CONCORDANTES COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE E COM PADRÕES
INTERNACIONAIS DE QUALIDADE.

HOSPITAIS PÚBLICOS PRIVADOS CONVENIADOS AO SISTEMA ÚNICO DE
SAÚDE-SUS DO ESTADO DE SÃO PAULO

CÓD

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

4192

AÇÃO

ATENDIMENTO

bolsas de
hemocomponentes
utilizadas (unidade)

HEMOTERÁPICO

META

ÓRGÃO

213.753 09000 - SAÚDE

80.888.837

VALOR

80.888.837

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

0937 - CONTROLE SOCIAL NA GESTÃO DO SUS
OBJETIVO

PÚBLICO ALVO

FORTALECER E INCREMENTAR A PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE E
O CONTROLE SOCIAL NA GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE SUS.

POPULAÇÃO USUÁRIA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, CONSELHEIROS
DE SAÚDE, DELEGADOS E CONVIDADOS

CÓD

AÇÃO

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

5801

FUNCIONAMENTO DO CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE - CES

reuniões realizadas
(unidade)

META

TOTAL

ÓRGÃO

100 09000 - SAÚDE

200.000

VALOR

200.000

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

0940 - GESTÃO EM SAÚDE
OBJETIVO

PÚBLICO ALVO

TOTAL

APERFEIÇOAR A CAPACIDADE DE GESTÃO DA SECRETARIA ESTADUAL COORDENADORIAS, DEPARTAMENTOS REGIONAIS DE SAÚDE, MUNICÍPIOS E
DA SAÚDE NO SUS.
SERVIÇOS DE ASSITÊNCIA À SAÚDE SUS/SP

CÓD

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

AÇÃO

META

ÓRGÃO

240.213.600

VALOR

2445

APOIO TÉCNICO E FINANCEIRO À ATENÇÃO PRIMÁRIA EM
SAÚDE DE COMPETÊNCIA MUNICIPAL

municípios
contemplados
(unidade)

645 09000 - SAÚDE

120.000.000

2447

IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA ESTADUAL DE HUMANIZAÇÃO

unidades com planos
de intervenção
implantados
(unidade)

40 09000 - SAÚDE

300.000

2472

FORTALECIMENTO DA GESTÃO ESTADUAL DE SAÚDE

etapas desenvolvidas
(%)

20 09000 - SAÚDE

119.873.600

6123

MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO EM SAÚDE

publicações de apoio
à gestão de saúde
divulgadas (unidade)

1 09000 - SAÚDE

40.000

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

0941 - EXPANSÃO E MODERNIZAÇÃO NA SAÚDE
OBJETIVO

PÚBLICO ALVO

PROPORCIONAR MELHORIAS NA INFRAESTRUTURA FÍSICA DOS
SERVIÇOS DE SAÚDE DAS UNIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E
INDIRETA.

CÓD

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

AÇÃO

1377

CONSTRUÇÃO, REFORMAS E AMPLIAÇÃO
UNID.ADM.DIRETA E IND.SEC.SAÚDE

2449

2473

ÁREAS FÍSICAS

TOTAL
380.271.030

POPULAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO

META

ÓRGÃO

VALOR

obras realizadas
(m²)

46.285 09000 - SAÚDE

247.503.170

APARELHAMENTO/EQUIPAMENTOS NAS UNID. DA ADM.
DIRETA E INDIRETA DA SEC.SAÚDE

móveis e
equipamentos médico
hospitalares
adquiridos (unidade)

5.854 09000 - SAÚDE

53.209.860

APOIO À PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA PARA OBRAS DE
UNIDADES HOSPITALARES

contratos (unidade)

1 09000 - SAÚDE

79.558.000

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

0942 - GESTÃO DA EDUCAÇÃO E DO TRABALHO EM SAÚDE
OBJETIVO

FORMAR PROFISSIONAIS PARA A ÁREA DA SAÚDE; PROPICIAR
EDUCAÇÃO PERMANENTE PARA OS PROFISSIONAIS E GESTORES;
MELHORAR A QUALIDADE DE VIDA DOS TRABALHADORES NA
SECRETARIA DA SAUDE E APRIMORAR O CLIMA ORGANIZACIONAL.

CÓD

4862

AÇÃO

PROGRAMA DE APRIMORAMENTO PROFISSIONAL - PAP

PÚBLICO ALVO

194.647.806

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

VALOR

profissionais
qualificados
(unidade)

61
002456931111400

TOTAL

SERVIDORES DA SECRETARIA DA SAÚDE E DEMAIS TRABALHADORES DO
SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE NO ESTADO DE SÃO PAULO

META

ÓRGÃO

1.176 09000 - SAÚDE

14.154.513


Proposta Orçamentária 2015

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO VIII
DESPESA POR PROGRAMA
CÓD

AÇÃO

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

4863

RESIDÊNCIA MÉDICA

bolsas concedidas
(unidade)

5769

CAPACITAÇÃO DE GESTORES

projetos de
capacitação
desenvolvidos
(unidade)

6121

CAPACITAÇÕES TÉCNICAS E ADMINISTRATIVAS

trabalhadores de
saúde qualificados
(unidade)

META

ÓRGÃO

VALOR

6.740 09000 - SAÚDE

168.816.606

2 09000 - SAÚDE

38.010

21.290 09000 - SAÚDE

11.638.677

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

0943 - FORTALECIMENTO DE AÇÕES PRIORITÁRIAS
OBJETIVO

REDEFINIR AÇÕES, ESTRUTURAS E RELAÇÕES DA ATENÇÃO
INTEGRAL À POPULAÇÃO DE SÃO PAULO, EM ALGUMAS ÁREAS
ESPECÍFICAS QUE EXERCEM UM ALTO IMPACTO NA
MORBI-MORTALIDADE.

CÓD

2442

AÇÃO

PÚBLICO ALVO

10

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

META

ÓRGÃO

equipes em hospitais
terciários da rede
estadual implantadas
(unidade)

SAÚDE BUCAL

TOTAL

POPULAÇÃO EM GERAL

VALOR

09000 - SAÚDE

10

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

0944 - RECOMEÇO: PROGRAMA ESTADUAL DE ENFRENTAMENTO AO CRACK
OBJETIVO

DESENVOLVER AÇÕES DE PREVENÇÃO, TRATAMENTO, REINSERÇÃO
SOCIAL, ACESSO À JUSTIÇA E CIDADANIA, REDUÇÃO DE
SITUAÇÕES DE VULNERABILIDADE SOCIAL E DE SAÚDE DIRIGIDAS
AOS USUÁRIOS DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS, ESPECIALMENTE O
CRACK, E SEUS FAMILIARES.

CÓD

AÇÃO

PÚBLICO ALVO

TOTAL
58.174.870

USUÁRIOS DE DROGAS E SEUS FAMILIARES

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

META

ÓRGÃO

VALOR

6184

RECOMEÇO: PROGRAMA ESTADUAL DE ENFRENTAMENTO AO
CRACK - SAÚDE

pessoas atendidas
(unidade)

6185

RECOMEÇO: PROGRAMA ESTADUAL DE ENFRENTAMENTO AO
CRACK-JUSTIÇA E DEF.DA CIDADANIA

vagas oferecidas
(unidade)

2.200 17000 - JUSTIÇA/CIDADANIA

16.369.000

6186

RECOMEÇO: PROGRAMA ESTADUAL DE ENFRENTAMENTO AO
CRACK-DESENVOLVIMENTO SOCIAL

pessoas atendidas
(unidade)

224 35000 - DESENVOLV. SOCIAL

7.718.430

6189

RECOMEÇO: PROGRAMA ESTADUAL DE ENFRENTAMENTO AO
CRACK-JUSTIÇA DEF.DA CIDADANIA

vagas oferecidas
(unidade)

09000 - SAÚDE

16.369.000

6190

RECOMEÇO: PROGRAMA ESTADUAL DE ENFRENTAMENTO AO
CRACK- DESENVOLVIMENTO SOCIAL

pessoas atendidas
(unidade)

09000 - SAÚDE

7.718.430

570 09000 - SAÚDE

10.000.010

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

1015 - FORTALECIMENTO DA COMPETITIVIDADE TERRITORIAL E REGIONAL
OBJETIVO

PÚBLICO ALVO

TOTAL

INDUZIR O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO ESTADO, COM BASE
SETORES PRODUTIVOS; MUNICÍPIOS PAULISTAS; ÓRGÃOS E ENTIDADES
NA ARTICULAÇÃO DOS AGENTES PRODUTIVOS, NA COORDENAÇÃO
PÚBLICAS E PRIVADAS SEM FINALIDADE ECONÔMICA
DOS INSTRUMENTOS DE APOIO E NO FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO
DAS POTENCIALIDADES REGIONAIS.

CÓD

AÇÃO

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

META

ÓRGÃO

5.510.902

VALOR

5239

FOMENTO E APOIO AOS ARRANJOS PRODUTIVOS LOCAIS

projetos de
desenvolvimento
produtivo (unidade)

2 10000 - DES.ECONÔM.,C,T&I

2.580.000

5992

FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

projetos
implementados
(unidade)

5 10000 - DES.ECONÔM.,C,T&I

2.930.902

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

1021 - APOIO AO DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
OBJETIVO

OFERTAR SERVIÇOS TECNOLÓGICOS COMO CALIBRAÇÃO, TESTES,
ENSAIOS, ANÁLISES, CONSULTORIAS TÉCNICAS, DESENVOLVER
PESQUISAS PARA ESTIMULAR OS PROCESSOS DE INOVAÇÃO DAS
EMPRESAS E INSTITUIÇÕES PARCEIRAS E CONTINUAR COM O
PROCESSO DE MODERNIZAÇÃO DA INSTITUIÇÃO.

CÓD

AÇÃO

PÚBLICO ALVO

191.860.263

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

VALOR

62
002456931111400

TOTAL

EMPRESAS E INSTITUIÇÕES, GOVERNAMENTAIS E PRIVADAS

META

ÓRGÃO


Proposta Orçamentária 2015

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO VIII
DESPESA POR PROGRAMA
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

CÓD

AÇÃO

2111

MODERNIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE PESQUISAS EM C&T&I

laboratórios
modernizados
(unidade)

5840

SERVIÇOS E PESQUISAS TECNOLÓGICAS EM APOIO AO
DESENVOLVIMENTO

relatórios emitidos
(unidade)

META

ÓRGÃO

VALOR

3 10000 - DES.ECONÔM.,C,T&I

3.000.000

27.764 10000 - DES.ECONÔM.,C,T&I

188.860.263

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

1026 - GESTÃO DA POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
OBJETIVO

PÚBLICO ALVO

TOTAL

PROMOVER AÇÕES COM FOCO NO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO EMPREENDEDORES, MICRO, PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS
TERRITÓRIO PAULISTA POR MEIO DO FOMENTO À PRODUÇÃO
INDUSTRIAL, À COMPETITIVIDADE E À INOVAÇÃO.

CÓD

5848

AÇÃO

ASSISTÊNCIA E APOIO AO INVESTIDOR

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

META

investidores
atendidos (unidade)

ÓRGÃO

250 10000 - DES.ECONÔM.,C,T&I

14.000.000

VALOR

14.000.000

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

1027 - INOVAÇÃO PARA A COMPETITIVIDADE
OBJETIVO

PÚBLICO ALVO

TOTAL

AMPLIAR E MANTER DE MODO SUSTENTÁVEL AS VANTAGENS
SETOR PÚBLICO E SETOR PRIVADO - TODO O SEGMENTO PRODUTIVO E AS
COMPETITIVAS DO ESTADO DE SÃO PAULO POR MEIO DA PROMOÇÃO INSTITUIÇÕES LIGADAS À PESQUISA E DESENVOLVIMENTO, BEM COMO, O
DA INOVAÇÃO E DIFUSÃO TECNOLÓGICA, QUE AFETA AS DECISÕES SETOR INVESTIDOR
DE INVESTIR E DE INOVAR DOS AGENTES PRIVADOS E PÚBLICOS.
O PROGRAMA BUSCA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO EQUILIBRADO,
ESTIMULANDO OS INVESTIMENTOS E A INOVAÇÃO NOS DIVERSOS
SETORES E REGIÕES DO ESTADO DE SÃO PAULO.

CÓD

AÇÃO

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

1929

PROJETOS DO FUNDO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO
CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO - FUNCET

financiamentos
subsidiados
(unidade)

4394

APOIO TECNOLÓGICO AOS MUNICÍPIOS - PATEM

5204

META

ÓRGÃO

22.636.037

VALOR

10000 - DES.ECONÔM.,C,T&I

10

laudos, pareceres e
relatórios técnicos
(unidade)

18 10000 - DES.ECONÔM.,C,T&I

3.000.000

SISTEMA PAULISTA DE PARQUES TECNOLÓGICOS - SPTEC

projetos
desenvolvidos
(unidade)

5 10000 - DES.ECONÔM.,C,T&I

14.267.000

5285

APOIO TECNOLÓGICO AS MICRO, PEQUENAS E MÉDIAS
EMPRESAS

atendimentos
realizados (unidade)

200 10000 - DES.ECONÔM.,C,T&I

2.000.000

5849

ESTUDOS NA ÁREA DE INOVAÇÃO E COMPETITIVIDADE

projetos
desenvolvidos
(unidade)

4 10000 - DES.ECONÔM.,C,T&I

3.369.027

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

1038 - FOMENTO AO ENSINO PROFISSIONALIZANTE
OBJETIVO

PÚBLICO ALVO

PROMOVER A INSERÇÃO DE TRABALHADORES NO MERCADO E
AUMENTAR O NÍVEL DE ESCOLARIZAÇÃO.

TRABALHADORES E ALUNOS DA REDE DE ENSINO FORMAL

CÓD

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

AÇÃO

META

TOTAL
138.276.218

ÓRGÃO

VALOR

6126

VIA RÁPIDA EMPREGO

matriculas (unidade)

85.000 10000 - DES.ECONÔM.,C,T&I

129.756.547

6130

EJA MUNDO DO TRABALHO - EDUCAÇÃO PARA JOVENS E
ADULTOS

municípios (unidade)

40 10000 - DES.ECONÔM.,C,T&I

8.519.671

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

1039 - PROGRAMA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA
OBJETIVO

PÚBLICO ALVO

CAPACITAR ALUNOS NOS DIVERSOS EIXOS TECNOLÓGICOS DE
FORMAÇÃO PROFISSIONAL, NOS NÍVEIS INICIAL, TÉCNICO,
TECNOLÓGICO E DE PÓS GRADUAÇÃO, CONTRIBUINDO PARA AMPLIAR
SEU POTENCIAL DE EMPREGABILIDADE.

EGRESSOS DO ENSINO MÉDIO E DE CURSOS DE GRADUAÇÃO QUE BUSCAM
FORMAÇÃO TECNOLÓGICA DE NÍVEL SUPERIOR; ESTUDANTES E EGRESSOS
DO ENSINO MÉDIO; JOVENS E ADULTOS EM BUSCA DE FORMAÇÃO TÉCNICA,
QUALIFICAÇÃO/REQUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL. EGRESSOS DO ENSINO
FUNDAMENTAL (ENSINO MÉDIO)

CÓD

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

AÇÃO

ÓRGÃO

VALOR

EXPANSÃO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TECNOLÓGICA

matriculas ampliadas
(unidade)

6.500 10000 - DES.ECONÔM.,C,T&I

111.567.120

2226

EXPANSÃO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA

matrículas ampliadas
(unidade)

6.610 10000 - DES.ECONÔM.,C,T&I

150.000.000

5290

DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
TECNOLÓGICA

alunos matriculados
(unidade)

74.500 10000 - DES.ECONÔM.,C,T&I

432.563.467

1515

63
002456931111400

META

TOTAL
2.090.597.778


Proposta Orçamentária 2015

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO VIII
DESPESA POR PROGRAMA
CÓD

AÇÃO

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

META

ÓRGÃO

VALOR

5292

DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA

alunos matriculados
(unidade)

191.200 10000 - DES.ECONÔM.,C,T&I

1.389.126.990

5620

CAPACITAÇÃO DO PESSOAL DOCENTE, TÉCNICO E
ADMINISTRATIVO

docentes e
funcionários
técnico-administrati
vos capacitados
(unidade)

9.085 10000 - DES.ECONÔM.,C,T&I

750.000

5845

FORMAÇÃO INICIAL E CONTINUADA / QUALIFICAÇÃO
PROFISSIONAL

número de matrículas
(unidade)

69.200 10000 - DES.ECONÔM.,C,T&I

614.612

5852

DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MÉDIO - CENTRO PAULA
SOUZA

alunos matriculados
(unidade)

33.300 10000 - DES.ECONÔM.,C,T&I

5.975.589

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

1040 - VIA RÁPIDA EMPRESA
OBJETIVO

PÚBLICO ALVO

TOTAL

AUMENTAR O GRAU DE LEGALIZAÇÃO E A TAXA DE SOBREVIVÊNCIA
DAS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE APÓS 5
ANOS.

EMPREENDEDORES E EMPRESÁRIOS PAULISTAS, ESPECIALMENTE DAS
MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE

CÓD

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

AÇÃO

2371

APOIO À GESTÃO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS

acessos ao portal
via rápida (unidade)

6132

INTEGRAÇÃO PARA REGISTRO E LEGALIZAÇÃO DE EMPRESAS

serviços
disponibilizados
(unidade)

META

ÓRGÃO

99.845.938

VALOR

10000 - DES.ECONÔM.,C,T&I

10

5 10000 - DES.ECONÔM.,C,T&I

99.845.928

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

1042 - ASSISTÊNCIA MÉDICA, HOSPITALAR E AMBULATORIAL EM HOSPITAIS UNIVERSITÁRIOS
OBJETIVO

PROMOVER A FORMAÇÃO DE PESSOAL QUALIFICADO NA ÁREA DE
SAÚDE, EM NÍVEL DE GRADUAÇÃO E PÓS-GRADUAÇÃO,
CONCOMITANTEMENTE COM A PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA
AMBULATORIAL, MÉDICO-HOSPITALAR E ODONTOLÓGICA, E
PROCEDIMENTOS HOSPITALARES DE ALTA COMPLEXIDADE.

CÓD

AÇÃO

PÚBLICO ALVO

TOTAL

ALUNOS EGRESSOS DO ENSINO MÉDIO E SUPERIOR, CLIENTELA DOS
HOSPITAIS UNIVERSITÁRIOS

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

META

ÓRGÃO

2.333.965.916

VALOR

5274

ASSISTÊNCIA MÉDICA, HOSPITALAR E AMBULATORIAL

internações
(unidade)

80.000 10000 - DES.ECONÔM.,C,T&I

1.117.656.311

5276

PROCEDIMENTOS ALTA COMPLEXIDADE NAS ÁREAS
ANOMALIAS CRANIOFACIAIS/DEFIC.AUDITIVA

procedimentos
cirúrgicos de alta
complexidade
realizados (unidade)

12.000 10000 - DES.ECONÔM.,C,T&I

123.665.829

6159

ASSISTÊNCIA MÉDICA, HOSPITALAR E AMBULATORIAL NOS
HOSPITAIS DA USP

internações
(unidade)

09000 - SAÚDE

563.951.442

6160

ASSISTÊNCIA MÉDICA, HOSPITALAR E AMBULATORIAL NOS
HOSPITAIS DA UNICAMP

internações
(unidade)

09000 - SAÚDE

469.324.771

6162

ASSISTÊNCIA MÉDICA, HOSPITALAR E AMBULATORIAL NO
HOSPITAL DA FAMEMA

internações
(unidade)

09000 - SAÚDE

37.404.969

6163

ASSISTÊNCIA MÉDICA, HOSPITALAR E AMBULATORIAL NO
HOSPITAL DA FAMERP

internações
(unidade)

09000 - SAÚDE

21.962.594

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

1043 - ENSINO PÚBLICO SUPERIOR
OBJETIVO

PÚBLICO ALVO

TOTAL
6.306.700.699

MANTER E AMPLIAR A OFERTA DE VAGAS E CURSOS SUPERIORES EM ALUNOS EGRESSOS DO ENSINO MÉDIO E SUPERIOR
ÁREAS ESTRATÉGICAS, BEM COMO, O SUPORTE À PESQUISA
CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA, APERFEIÇOANDO CONSTANTEMENTE A
QUALIDADE DA FORMAÇÃO EM GRADUAÇÃO E PÓS-GRADUAÇÃO.

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

CÓD

AÇÃO

1151

ADEQUAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA DAS UNIVERSIDADES E
FACULDADES PÚBLICAS

instalações
adequadas (m²)

4402

BOLSAS DE ESTUDOS PARA PESQUISA E DESENVOLVIMENTO

5297

ÓRGÃO

VALOR

15.157 10000 - DES.ECONÔM.,C,T&I

103.000.060

bolsas para projetos
de pesquisa
(unidade)

135 10000 - DES.ECONÔM.,C,T&I

269.100

ATIVIDADES EM MUSEUS

visitantes em
exposições e mostras
do acervo (unidade)

540.000 10000 - DES.ECONÔM.,C,T&I

57.201.682

5304

ENSINO DE GRADUAÇÃO NAS UNIVERSIDADES E FACULDADES
ESTADUAIS

alunos matriculados
nos cursos de
graduação (unidade)

110.807 10000 - DES.ECONÔM.,C,T&I

3.904.865.059

5305

ENSINO DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA NAS
UNIVERSIDADES E FACULDADES ESTADUAIS

alunos matriculados
na pós-graduação
(unidade)

60.267 10000 - DES.ECONÔM.,C,T&I

1.924.043.818

64
002456931111400

META


Proposta Orçamentária 2015

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO VIII
DESPESA POR PROGRAMA
CÓD

AÇÃO

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

META

ÓRGÃO

VALOR

5306

EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA, DIFUSÃO CULTURAL E
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE

alunos matriculados
(unidade)

39.000 10000 - DES.ECONÔM.,C,T&I

189.507.601

5312

RESTAURANTES UNIVERSITÁRIOS

refeições servidas
(unidade)

5.500.000 10000 - DES.ECONÔM.,C,T&I

8.210.239

5313

SERVIÇOS DE INFORMATIZAÇÃO DAS INSTITUIÇÕES DE
ENSINO SUPERIOR

microcomputadores
mantidos (unidade)

61.255 10000 - DES.ECONÔM.,C,T&I

68.308.786

5787

POLÍTICAS DE PERMANÊNCIA E FORMAÇÃO ESTUDANTIL

alunos atendidos
(unidade)

5.800 10000 - DES.ECONÔM.,C,T&I

14.048.899

ENSINO DE GRADUAÇÃO, PÓS-GRADUAÇÃO E EXTENSÃO A
DISTÂNCIA E SEMIPRESENCIAL

alunos
matriculados/ano
(unidade)

11.960 10000 - DES.ECONÔM.,C,T&I

37.245.455

6137

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

1044 - DESENVOLVIMENTO DA CIÊNCIA E DA TECNOLOGIA
OBJETIVO

PÚBLICO ALVO

TOTAL

ATENDER À DEMANDA DE PESQUISADORES E BOLSISTAS DO ESTADO
DE SÃO PAULO EM TODAS AS ÁREAS DO CONHECIMENTO.

BOLSISTAS E PESQUISADORES DO ESTADO DE SÃO PAULO

CÓD

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

AÇÃO

4688

CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDO

bolsas de estudos
(unidade)

4699

INOVAÇÃO TECNOLÓGICA

5286

META

ÓRGÃO

1.211.900.980

VALOR

12.000 10000 - DES.ECONÔM.,C,T&I

450.502.881

auxílios à pesquisa
(unidade)

330 10000 - DES.ECONÔM.,C,T&I

169.082.836

CONCESSÃO DE AUXÍLIO À PESQUISA

auxílios à pesquisa
(unidade)

3.700 10000 - DES.ECONÔM.,C,T&I

377.780.709

5287

PROGRAMAÇÃO ESPECIAL

auxílios à pesquisa
(unidade)

420 10000 - DES.ECONÔM.,C,T&I

148.468.724

5699

ADMINISTRAÇÃO DA FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO
ESTADO DE SÃO PAULO - FAPESP

unidade administrada
(unidade)

1 10000 - DES.ECONÔM.,C,T&I

66.065.830

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

1201 - DIFUSÃO CULTURAL
OBJETIVO

APOIAR ATIVIDADES DE DIFUSÃO DA PRODUÇÃO ARTÍSTICA E
CULTURAL, PROMOVENDO A INTEGRAÇÃO E A ARTICULAÇÃO
REGIONAL E O ESTÍMULO AOS MOVIMENTOS CULTURAIS.

CÓD

AÇÃO

PÚBLICO ALVO

TOTAL
168.406.311

POPULAÇÃO EM GERAL

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

META

ÓRGÃO

VALOR

2304

PONTOS DE CULTURA

prêmios concedidos
(unidade)

300 12000 - CULTURA

18.000.170

4736

ORQUESTRA SINFÔNICA DO ESTADO DE SÃO PAULO E SALA
SÃO PAULO

concertos realizados
(unidade)

136 12000 - CULTURA

43.400.000

5450

PRÊMIO ESTÍMULO À PRODUÇÃO CULTURAL

projetos inscritos
(unidade)

12 12000 - CULTURA

1.198.500

5706

ATIVIDADE CULTURAL EM PARCERIA COM MUNICÍPIOS E
ENTIDADES

municípios atendidos
(unidade)

125 12000 - CULTURA

12.640.030

5709

CIRCULAÇÃO

projetos realizados
(unidade)

23 12000 - CULTURA

78.248.820

apresentações
realizadas (unidade)

103 12000 - CULTURA

14.918.791

5958

CULTURAL

COMPANHIA DE DANÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

1203 - FORMAÇÃO CULTURAL
OBJETIVO

CONCEBER, PLANEJAR, DESENVOLVER E ACOMPANHAR POLÍTICAS
PÚBLICAS PARA PROMOÇÃO DA FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO
CULTURAL.

CÓD

AÇÃO

PÚBLICO ALVO

TOTAL
108.514.973

POPULAÇÃO EM GERAL

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

META

ÓRGÃO

VALOR

5469

OFICINAS CULTURAIS

público atendido
(unidade)

70.000 12000 - CULTURA

21.587.246

5714

INSERÇÃO SOCIAL ATRAVÉS DAS LINGUAGENS
ARTÍSTICAS-FÁBRICAS DE CULTURA

atividades
realizadas (unidade)

46.000 12000 - CULTURA

76.441.760

5976

SÃO PAULO ESCOLA DE TEATRO

alunos matriculados
(unidade)

1.400 12000 - CULTURA

10.485.967

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

1206 - RÁDIOS, TVS EDUCATIVAS E NOVAS MÍDIAS
OBJETIVO

PROMOVER A FORMAÇÃO CRÍTICA DO HOMEM PARA A CIDADANIA.

PÚBLICO ALVO

65
002456931111400

TOTAL
172.992.311

POPULAÇÃO


Proposta Orçamentária 2015

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO VIII
DESPESA POR PROGRAMA
CÓD

AÇÃO

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

5459

APOIO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO

unidade administrada
(unidade)

1 12000 - CULTURA

66.460.742

5460

PRODUÇÃO E TRANSMISSÃO DAS RÁDIOS, TVS E NOVAS
MÍDIAS

horas de transmissão
(h)

24.820 12000 - CULTURA

106.531.569

META

ÓRGÃO

VALOR

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

1213 - GESTÃO DE RECURSOS DA SECRETARIA DA CULTURA
OBJETIVO

PÚBLICO ALVO

TOTAL
83.637.381

PROVER AS UNIDADES DE DESPESA OS MEIOS NECESSÁRIOS PARA A POPULAÇÃO EM GERAL
IMPLEMENTAÇÃO E GESTÃO DOS PROGRAMAS FINALÍSTICOS
INCLUSIVE DE FORMAÇÃO E ACESSIBILIDADE CULTURAL PARA
CRIANÇAS E JOVENS, FORNECENDO APOIO NA INFRAESTRUTURA
ADMINSTRATIVA.

CÓD

AÇÃO

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

META

ÓRGÃO

VALOR

2499

INFRAESTRUTURA DE EQUIPAMENTOS CULTURAIS

obras realizadas
(unidade)

6 12000 - CULTURA

28.639.000

5726

CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS E QUALIDADE DE
VIDA NO TRABALHO

servidores atendidos
(%)

20 12000 - CULTURA

40.000

5727

GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA

unidades
administradas
(unidade)

9 12000 - CULTURA

53.107.116

5728

TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

serviços executados
(%)

23 12000 - CULTURA

1.851.265

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

1214 - MUSEUS
OBJETIVO

PÚBLICO ALVO

TOTAL
149.475.376

TORNAR OS MUSEUS REFERENCIAIS EM PRESERVAÇÃO, PESQUISA,
POPULAÇÃO EM GERAL
GESTÃO E DIVULGAÇÃO DO PATRIMÔNIO MUSEOLÓGICO, AMPLIANDO
A VISIBILIDADE E O ACESSO AO PÚBLICO. INVESTIR NA
PRESERVAÇÃO DAS EDIFICAÇÕES, CONSERVAÇÃO, DOCUMENTAÇÃO E
PESQUISA DOS ACERVOS; QUALIFICAR E DIVERSIFICAR A
PROGRAMAÇÃO CULTURAL, MELHORANDO A GESTÃO E O ATENDIMENTO
A TODOS OS PÚBLICOS E APOIAR A CRIAÇÃO DE NOVOS MUSEUS.

CÓD

AÇÃO

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

META

ÓRGÃO

VALOR

2026

IMPLANTAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE MUSEUS

museus atendidos
(unidade)

2 12000 - CULTURA

25.586.000

5732

GESTÃO DE MUSEUS

público atendido
(unidade)

2.521.015 12000 - CULTURA

123.889.376

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

1215 - PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL
OBJETIVO

PÚBLICO ALVO

IDENTIFICAR, PROTEGER E VALORIZAR O PATRIMÔNIO CULTURAL
NO ESTADO DE SÃO PAULO.

POPULAÇÃO EM GERAL

CÓD

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

AÇÃO

5737

IDENTIFICAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL PAULISTA

bens inventariados
(unidade)

5738

PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL PAULISTA

processos analisados
(unidade)

VALORIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL PAULISTA

público atendido
(unidade)

5739

TOTAL
315.050

META

ÓRGÃO

VALOR

20 12000 - CULTURA

65.000

12000 - CULTURA

50

625 12000 - CULTURA

250.000

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

1216 - BIBLIOTECAS E LEITURA
OBJETIVO

PÚBLICO ALVO

TOTAL
14.560.252

INCENTIVAR E PROMOVER O GOSTO PELA LEITURA POR MEIO DO
POPULAÇÃO EM GERAL
FORTALECIMENTO DAS BIBLIOTECAS PÚBLICAS E PROGRAMAS QUE
DIVULGUEM A LEITURA E PERMITAM O ACESSO GRATUITO AO LIVRO
E À LITERATURA.

CÓD

AÇÃO

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

5979

SISTEMA ESTADUAL DE BIBLIOTECAS PÚBLICAS

bibliotecas
atendidas (unidade)

6099

BIBLIOTECA SÃO PAULO E PROGRAMA DE LEITURA DO
ESTADO

público atendido
(unidade)

66
002456931111400

META

ÓRGÃO

VALOR

530 12000 - CULTURA

476.500

355.917 12000 - CULTURA

14.083.752


Proposta Orçamentária 2015

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO VIII
DESPESA POR PROGRAMA
Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

1217 - COMPLEXO CULTURAL LUZ
OBJETIVO

IMPLANTAR UM PROJETO CULTURAL, ONDE ENSINO E PERFORMANCE
CONVIVAM, EM PERMANENTE AMBIENTE DE TROCA, ATRAINDO A
POPULAÇÃO NÃO SOMENTE PARA OS ESPETÁCULOS, MAS SOBRETUDO
PARA PROGRAMAS EDUCATIVOS E PARA ATIVIDADES DE FORMAÇÃO
DE PLATÉIA, TORNANDO AS ARTES CÊNICAS ACESSÍVEIS AO
GRANDE PÚBLICO, E COLABORANDO, DE MANEIRA CONCRETA E
OBJETIVA, COM A REVITALIZAÇÃO DO BAIRRO DA LUZ.

PÚBLICO ALVO

TOTAL
2.000.000

PÚBLICO EM GERAL

CÓD

AÇÃO

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

2384

CONSTRUÇÃO DO COMPLEXO CULTURAL DA LUZ - TEATRO DA
DANÇA

obra realizada (m²)

META

ÓRGÃO

5.000 12000 - CULTURA

VALOR

2.000.000

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

1218 - FOMENTO CULTURAL E ECONOMIA CRIATIVA
OBJETIVO

PÚBLICO ALVO

TOTAL
35.000.000

IDENTIFICAR, RECONHECER E DESENVOLVER A ECONOMIA CRIATIVA POPULAÇÃO EM GERAL
NO ESTADO, VALORIZANDO E APOIANDO AS ATIVIDADES DE
FOMENTO DA DIVERSIDADE CULTURAL PAULISTA, BEM COMO O
POTENCIAL CRIATIVO E INOVADOR E AS HABILIDADES E TALENTOS
INDIVIDUAIS E COLETIVOS, RECONHECENDO-OS COMO ELEMENTOS
PRIMÁRIOS PARA O DESENVOLVIMENTO DA ECONOMIA CRIATIVA.
DESENVOLVER INDICADORES SOBRE A ECONOMIA DA CULTURA NO
ESTADO.

CÓD

1986

AÇÃO

PROAC - PROGRAMA DE AÇÃO CULTURAL

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

META

prêmios concedidos
(unidade)

ÓRGÃO

420 12000 - CULTURA

VALOR

35.000.000

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

1219 - SISTEMA PAULISTA DE MÚSICA
OBJETIVO

ENVOLVER AÇÕES QUE PROMOVAM A EXPRESSÃO ARTÍSTICA, O
CONSUMO E A FRUIÇÃO DE BENS CULTURAIS, ESTABELECENDO
MECANISMOS DE INTEGRAÇÃO ENTRE AS ATIVIDADES REALIZADAS
PELAS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS NA ÁREA DE MÚSICA.

CÓD

AÇÃO

PÚBLICO ALVO

TOTAL
137.334.997

POPULAÇÃO EM GERAL

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

META

ÓRGÃO

VALOR

2422

FESTIVAL INTERNACIONAL DE INVERNO DE CAMPOS DO
JORDÃO

apresentações
realizadas (unidade)

54 12000 - CULTURA

3.000.000

4779

PROJETO GURI

alunos matriculados
(unidade)

60.000 12000 - CULTURA

86.893.172

5691

TOM JOBIM ESCOLA DE MÚSICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

alunos matriculados
(unidade)

2.150 12000 - CULTURA

21.964.857

5692

CONSERVATÓRIOS

alunos matriculados
(unidade)

2.800 12000 - CULTURA

25.476.968

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

1221 - INTEGRAÇÃO DAS CULTURAS LATINO-AMERICANAS
OBJETIVO

PROMOVER A DISCUSSÃO DAS QUESTÕES ATINENTES À INTEGRAÇÃO
DA AMÉRICA LATINA E APRESENTAR AS DIFERENTES
MANIFESTAÇÕES CULTURAIS.

CÓD

AÇÃO

PÚBLICO ALVO

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

4043

PROMOÇÃO DE ATIVIDADES CULTURAIS

frequentadores
(unidade)

5470

APOIO TÉCNICO E ADMINISTRATIVO

unidade administrada
(unidade)

5790

CÁTEDRA MEMORIAL DA AMÉRICA LATINA

população atendida
(unidade)

5791

CENTRO DE ESTUDOS DA AMÉRICA LATINA

população atendida
(unidade)

67
002456931111400

TOTAL
25.807.013

POPULAÇÃO EM GERAL

META

ÓRGÃO

VALOR

609.806 12000 - CULTURA

10.933.543

1 12000 - CULTURA

14.490.508

1.392 12000 - CULTURA

4.469

74.459 12000 - CULTURA

378.493


Proposta Orçamentária 2015

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO VIII
DESPESA POR PROGRAMA
Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

1301 - GERAÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE CONHECIMENTO E TECNOLOGIAS PARA O AGRONEGÓCIO
OBJETIVO

PÚBLICO ALVO

TOTAL

GERAR E TRANSFERIR CONHECIMENTOS RELACIONADOS À SEGURANÇA AGENTES DAS CADEIAS DE PRODUÇÃO DOS AGRONEGÓCIOS
ALIMENTAR, À SUSTENTABILIDADE AGROAMBIENTAL, À
ORGANIZAÇÃO DO ESPAÇO RURAL E PERIURBANO, À BIOENERGIA E
AOS PRODUTOS E PROCESSOS ESTRATÉGICOS, PERMITINDO O
CRESCIMENTO DA PRODUTIVIDADE E DA COMPETITIVIDADE DO
AGRONEGÓCIO PAULISTA, DAS OPORTUNIDADES DE NOVOS
NEGÓCIOS, DA GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA E DA INCLUSÃO
SOCIAL.

CÓD

AÇÃO

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

META

ÓRGÃO

250.909.598

VALOR

1165

MODERNIZAÇÃO DAS UNIDADES REGIONAIS DE PESQUISA

unidades regionais
modernizadas
(unidade)

4 13000 - AGRICULTURA

2.000.000

1380

REVITALIZAÇÃO DOS INSTITUTOS DE PESQUISA

centros de inovação
tecnológica
modernizados
(unidade)

1 13000 - AGRICULTURA

2.000.000

4872

ANÁLISES LABORATORIAIS PARA A QUALIDADE E
SEGURANÇA ALIMENTAR

análises
laboratoriais
realizadas (unidade)

250.000 13000 - AGRICULTURA

2.285.569

4874

INSUMOS TECNOLÓGICOS ESTRATÉGICOS

insumos produzidos
(unidade)

100 13000 - AGRICULTURA

4.416.328

4891

TRANSFERÊNCIA DE CONHECIMENTO PARA O AGRONEGÓCIO

atendimentos
técnicos efetuados
(unidade)

600.000 13000 - AGRICULTURA

2.949.495

5925

GERAÇÃO DE CONHECIMENTO E TECNOLOGIAS PARA O
AGRONEGÓCIO

pesquisas realizadas
(unidade)

1.500 13000 - AGRICULTURA

237.258.206

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

1307 - DESENVOLVIMENTO LOCAL INTEGRADO SUSTENTÁVEL
OBJETIVO

PROMOVER OS AGENTES LOCAIS DE DESENVOLVIMENTO COMO
ARTICULADORES DAS FORÇAS PRESENTES NOS MUNICÍPIOS,
VISANDO CONJUGAR O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, A PROMOÇÃO
DA CIDADANIA E A PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE.

CÓD

AÇÃO

PÚBLICO ALVO

TOTAL

PRODUTORES RURAIS E FAMILIARES DAS COMUNIDADES RURAIS

241.310.904

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

VALOR

2286

MICROBACIAS II - ACESSO AO MERCADO PARA OS
AGRICULTORES FAMILIARES

agricultores
assistidos (unidade)

2471

PRÁTICAS DE MANEJO DE SOLO SUSTENTÁVEIS PARA
MITIGAÇÃO DAS EMISSÕES DE CARBONO

áreas recuperadas
(ha)

4435

ABASTECIMENTO DE SEMENTES E MUDAS NO ESTADO DE SÃO
PAULO

4437
4713

META

ÓRGÃO

4.400 13000 - AGRICULTURA

52.800.000

13000 - AGRICULTURA

10

municípios atendidos
com sementes e mudas
de qualidade
(unidade)

350 13000 - AGRICULTURA

10.431.990

ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL PARA UMA
AGRICULTURA SUSTENTÁVEL

produtores rurais
atendidos (unidade)

100.000 13000 - AGRICULTURA

77.035.751

GESTÃO PÚBLICA EM DESENVOLVIMENTO RURAL

unidades em operação
(unidade)

594 13000 - AGRICULTURA

101.043.153

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

1308 - ABASTECIMENTO E SEGURANÇA ALIMENTAR
OBJETIVO

PÚBLICO ALVO

TOTAL
5.964.470

DIMINUIR OS ÍNDICES DE INSEGURANÇA ALIMENTAR DO ESTADO DE POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA
SÃO PAULO, POR MEIO DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS AO
ESTÍMULO DE PRODUÇÃO DE ALIMENTOS, À CRIAÇÃO DE CANAIS DE
COMERCIALIZAÇÃO AO CONSUMIDOR, AO COMBATE DE DESPERDÍCIO
DE ALIMENTOS, À PROMOÇÃO DA CAPACITAÇÃO PROMOVENDO A
ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL, À GERAÇÃO DE RENDA E A DIFUSÃO DE
CONHECIMENTO.

CÓD

AÇÃO

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

META

ÓRGÃO

VALOR

4783

AÇÕES INTEGRADAS EM SEGURANÇA ALIMENTAR

pessoas atendidas
(unidade)

125.000 13000 - AGRICULTURA

4.496.543

4893

OPERACIONALIZAÇÃO DE SISTEMAS DE INFORMAÇÕES

sistemas
informatizados
mantidos (unidade)

20 13000 - AGRICULTURA

1.467.927

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

1309 - GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA NO AGRONEGÓCIO PAULISTA
OBJETIVO

PÚBLICO ALVO

DESENVOLVER ALTERNATIVAS RENTÁVEIS DE PRODUÇÃO, AGREGAÇÃO PRODUTORES RURAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO E SUAS ORGANIZAÇÕES
DE VALOR E DE MUDANÇA TECNOLÓGICA QUE INCREMENTEM A RENDA
E A GERAÇÃO DE EMPREGO, VIA AUMENTO DE PRODUTIVIDADE.

68
002456931111400

TOTAL
54.531.893


Proposta Orçamentária 2015

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO VIII
DESPESA POR PROGRAMA
CÓD

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

AÇÃO

META

ÓRGÃO

VALOR

1327

SUBVENÇÃO AOS PRODUTORES RURAIS - FEAP/BANAGRO

produtores atendidos
(unidade)

270 13000 - AGRICULTURA

3.499.646

1334

SUBVENÇÃO DO PRÊMIO DO SEGURO NO AGRONEGÓCIO
PAULISTA

subvenções
concedidas (unidade)

10.000 13000 - AGRICULTURA

19.600.000

1407

CRÉDITO PARA EXPANSÃO NO AGRONEGÓCIO PAULISTA

contratos de
financiamento
(unidade)

400 13000 - AGRICULTURA

20.071.714

4453

ASSESSORIA NA CRIAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DE
ASSOCIAÇÕES E COOPERATIVAS

entidades atendidas
(unidade)

300 13000 - AGRICULTURA

1.863.642

4770

INTEGRAÇÃO DOS MUNICÍPIOS AO SISTEMA
AGRICULTURA E ABASTECIMENTO

convênios realizados
(unidade)

300 13000 - AGRICULTURA

5.859.975

4876

POUPATEMPO DO PRODUTOR

agricultores e
beneficários
atendidos (unidade)

75.600 13000 - AGRICULTURA

3.636.916

INTEGRADO DE

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

1310 - MODERNIZAÇÃO E GESTÃO DE QUALIDADE DAS AGROPOLÍTICAS PÚBLICAS
OBJETIVO

PÚBLICO ALVO

TOTAL

IMPLEMENTAR UMA NOVA GERAÇÃO DE REFORMAS ADMINISTRATIVAS, AGENTES PÚBLICOS E PRIVADOS QUE ATUAM NO AGRONEGÓCIO PAULISTA
POR MEIO DE AÇÃO CONJUNTA DO ESTADO, DAS EMPRESAS E DA
SOCIEDADE CIVIL, VISAM UMA SOLUÇÃO INOVADORA DOS
PROBLEMAS SOCIAIS E CRIAR POSSIBILIDADES E OPORTUNIDADES
PARA O DESENVOLVIMENTO FUTURO SUSTENTÁVEL A TODOS OS
AGENTES.

CÓD

4455
5767

AÇÃO

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

META

ÓRGÃO

364.489.526

VALOR

GESTÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DOS AGRONEGÓCIOS

unidade administrada
(unidade)

1 13000 - AGRICULTURA

363.748.580

CAPACITAÇÃO DE AGENTES DO AGRONEGÓCIO PAULISTA

pessoas capacitadas
(unidade)

10.500 13000 - AGRICULTURA

740.946

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

1311 - DEFESA SANITÁRIA DO AGRONEGÓCIO P/ PROTEÇÃO DA SAÚDE DO HOMEM E DO MEIO AMBIENTE
OBJETIVO

PROMOVER, ATRAVÉS DA FISCALIZAÇÃO DOS AGENTES ENVOLVIDOS
NA CADEIA PRODUTIVA DE ALIMENTOS, A MANUTENÇÃO E
VALORIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO AGROPECUÁRIO, A SAÚDE ANIMAL E
VEGETAL, A IDONEIDADE DOS INSUMOS E SERVIÇOS UTILIZADOS
NA AGROPECUÁRIA E A IDENTIDADE E SEGURANÇA
HIGIÊNICO-SANITÁRIA E TECNOLÓGICA DOS ALIMENTOS.

PÚBLICO ALVO

TOTAL

AGENTES DE CADEIA PRODUTIVA DE ANIMAIS E VEGETAIS DE PECULIAR
INTERESSE DO ESTADO E CONSUMIDORES DE ALIMENTOS

127.067.033

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

VALOR

CÓD

AÇÃO

META

ÓRGÃO

1412

INFRAESTRUTURA DAS UNIDADES DA DEFESA AGROPECUÁRIA

áreas construídas,
ampliadas e/ou
recuperadas (m²)

3.000 13000 - AGRICULTURA

2.894.531

4388

GESTÃO DA DEFESA AGROPECUÁRIA

unidades em operação
(unidade)

250 13000 - AGRICULTURA

13.098.596

4457

VIGILÂNCIA SANITÁRIA VEGETAL

inspeções realizadas
(unidade)

130.000 13000 - AGRICULTURA

48.430.503

4458

VIGILÂNCIA SANITÁRIA ANIMAL

inspeções realizadas
(unidade)

121.350 13000 - AGRICULTURA

62.643.403

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

1313 - RISCO SANITÁRIO ZERO
OBJETIVO

PÚBLICO ALVO

TOTAL
1.800

MODERNIZAR AS ESTRUTURAS DE VIGILÂNCIA DO SISTEMA
AGENTES DE CADEIA PRODUTIVA DE ANIMAIS E VEGETAIS DE PECULIAR
ESTADUAL DE DEFESA SANITÁRIA A FIM DE ESTABELECER UM
INTERESSE DO ESTADO E CONSUMIDORES DE ALIMENTOS
PROCESSO DE INTELIGÊNCIA SANITÁRIA CAPAZ DE RESPONDER
RAPIDAMENTE A EVENTOS QUE PONHAM EM RISCO A SANIDADE
AGROPECUÁRIA A FIM DE ENFRENTAR O DESAFIO DE ASSEGURAR
QUE A QUALIDADE DOS ALIMENTOS SEJA ATESTADA AMPLAMENTE NO
TERRITÓRIO PAULISTA.

CÓD

1288

AÇÃO

SISTEMA DE QUALIDADE DE PROD. AGRÍCOLAS, PEC. E
AGROINDUSTRIAIS - SELO "PROD.SP"

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)
produtos
certificados
(unidade)

69
002456931111400

META

ÓRGÃO

44 13000 - AGRICULTURA

VALOR

1.800


Proposta Orçamentária 2015

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO VIII
DESPESA POR PROGRAMA
Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

1314 - INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA PARA O AGRONEGÓCIO
OBJETIVO

PÚBLICO ALVO

TOTAL
65.000.000

APRIMORAR OS SISTEMAS DE TRANSPORTES E DE LOGÍSTICA DO
CADEIAS DE PRODUÇÃO DO AGRONEGÓCIO
AGRONEGÓCIO, ELEVANDO A TRAFEGABILIDADE DAS ESTRADAS
RURAIS, VISANDO REDUZIR PERDAS DE PRODUÇÃO E MAIOR ACESSO
DA POPULAÇÃO RURAL A SERVIÇOS URBANOS, E IMPLANTAR
MEDIDAS QUE LEVEM À ESTRUTURAÇÃO DA LOGÍSTICA SETORIAL,
EM AÇÕES CONVERGENTES PARA MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA
NO CAMPO E GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA PELA AGREGAÇÃO DE
VALOR.

CÓD

AÇÃO

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

META

ÓRGÃO

VALOR

1195

MELHOR CAMINHO

estradas trafegáveis
(km)

860 13000 - AGRICULTURA

60.000.000

1410

PONTES RURAIS

pontes rurais
(unidade)

50 13000 - AGRICULTURA

5.000.000

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

1601 - PLANEJAMENTO DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES
OBJETIVO

PÚBLICO ALVO

TOTAL
58.709.092

DESENVOLVER ESTUDOS QUE PERMITAM O AUMENTO DA
UNIDADES DA SECRETARIA E TODA A SOCIEDADE
COMPETITIVIDADE ATRAVÉS DE INTEGRAÇÃO MODAL E ASPECTOS
CORRELATOS COMO ARMAZENAMENTO, TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E
TREINAMENTO VISANDO GERAR SUBSÍDIOS QUALIFICANDO A GESTÃO
DA SECRETARIA E DE SUAS UNIDADES, MELHORANDO A
EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS E ATENDER AOS
ANSEIOS E ÀS EXPECTATIVAS DA SOCIEDADE.

CÓD

6092

AÇÃO

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

META

unidades
administradas
(unidade)

GESTÃO ADMINISTRATIVA

ÓRGÃO

1 16000 - TRANSPORTES

VALOR

58.709.092

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

1602 - GESTÃO DA LOGÍSTICA HIDROVIÁRIA
OBJETIVO

AUMENTAR A VELOCIDADE MÉDIA DE TRÁFEGO; A CAPACIDADE DE
TRANSPORTE POR CICLO DE VIAGEM E A SEGURANÇA DA
NAVEGAÇÃO. PROPORCIONAR MAIOR EQUILÍBRIO À MATRIZ DE
TRANSPORTES COM MENORES CUSTOS ECONÔMICOS, SOCIAIS E
AMBIENTAIS. INCENTIVAR AS EXPORTAÇÕES E FACILITAR A
MOVIMENTAÇÃO DE CARGAS NO SISTEMA PORTUÁRIO PAULISTA.

CÓD

AÇÃO

PÚBLICO ALVO

TOTAL

BENEFICIÁRIOS DIRETOS SERÃO: OS USUÁRIOS DA HIDROVIA,
OPERADORES LOGÍSTICOS E EMPRESAS DE COMÉRCIO EXTERIOR.
BENEFICIÁRIOS INDIRETOS: A SOCIEDADE COMO UM TODO

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

META

ÓRGÃO

264.134.195

VALOR

1291

IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS NA MALHA HIDROVIÁRIA

obra concluída
(unidade)

6 16000 - TRANSPORTES

158.635.000

2157

IMPLANTAÇÃO DE NOVOS TRECHOS HIDROVIÁRIOS

obra concluída
(unidade)

2 16000 - TRANSPORTES

90.634.000

2364

APERFEIÇOAMENTO DA INFRAESTRUTURA TECNOLÓGICA

equipamentos
adquiridos (unidade)

11 16000 - TRANSPORTES

120.000

5873

OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA HIDROVIÁRIO

inspeções realizadas
(unidade)

4 16000 - TRANSPORTES

3.097.230

6092

GESTÃO ADMINISTRATIVA

unidades
administradas
(unidade)

1 16000 - TRANSPORTES

11.647.965

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

1603 - REGULAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTES
OBJETIVO

GARANTIR A SEGURANÇA DOS USUÁRIOS E A QUALIDADE DOS
SERVIÇOS DE TRANSPORTE POR MEIO DE AÇÕES DE REGULAÇÃO,
FISCALIZAÇÃO, CONTROLE E MONITORAMENTO DOS CONTRATOS DE
CONCESSÕES RODOVIÁRIAS E DE TODAS AS PERMISSÕES DAS
EMPRESAS QUE OPERAM LINHAS REGULARES DE TRANSPORTE
COLETIVO E DE FRETAMENTO, EXCETO NAS REGIÕES
METROPOLITANAS.

CÓD

AÇÃO

PÚBLICO ALVO

217.097.110

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

VALOR

META

ÓRGÃO

2364

APERFEIÇOAMENTO DA INFRAESTRUTURA TECNOLÓGICA

equipamentos
adquiridos (unidade)

150 16000 - TRANSPORTES

49.479.000

4912

REGULAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE
TRANSPORTES COLETIVOS DE PASSAGEIROS

empresas de ônibus
autorizadas
fiscalizadas
(unidade)

675 16000 - TRANSPORTES

31.388.812

70
002456931111400

TOTAL

EMPRESAS TRANSPORTADORAS DE CARGA, EMPRESAS DE ÔNIBUS E
USUÁRIOS EM GERAL DE RODOVIAS


Proposta Orçamentária 2015

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO VIII
DESPESA POR PROGRAMA
CÓD

AÇÃO

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

META

ÓRGÃO

VALOR

4913

REGULAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DAS CONCESSÕES
RODOVIÁRIAS

contratos de
concessão
fiscalizados
(unidade)

19 16000 - TRANSPORTES

44.337.045

6092

GESTÃO ADMINISTRATIVA

unidades
administradas
(unidade)

1 16000 - TRANSPORTES

91.892.253

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

1605 - GESTÃO, OPERAÇÃO E SEGURANÇA DE RODOVIAS
OBJETIVO

PÚBLICO ALVO

TOTAL
649.493.398

ASSEGURAR O USO ADEQUADO DAS RODOVIAS ESTADUAIS
USUÁRIOS DAS RODOVIAS SOB JURISDIÇÃO DO DER
PROPORCIONANDO QUALIDADE E SEGURANÇA AOS USUÁRIOS DIRETOS
E INDIRETOS.

CÓD

AÇÃO

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

META

ÓRGÃO

VALOR

4900

POLICIAMENTO NAS RODOVIAS SOB JURISDIÇÃO DO DER

diminuição de
ocorrências
criminais (unidade)

1.712 16000 - TRANSPORTES

12.709.602

4901

IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DE POSTOS DE PESAGEM NAS
RODOVIAS ESTADUAIS

postos de pesagem em
operação (unidade)

109 16000 - TRANSPORTES

70.354.000

4902

OPERAÇÃO DE PRAÇAS DE PEDÁGIO NAS RODOVIAS SOB
JURISDIÇÃO DO DER

praças de pedágio
implementadas
(unidade)

1 16000 - TRANSPORTES

2.833.183

4903

OPERAÇÃO E SEGURANÇA DA MALHA RODOVIÁRIA

malha rodoviária
operada e segura
(km)

15.494 16000 - TRANSPORTES

308.225.158

4907

CONSERVAÇÃO, SINALIZAÇÃO E DEMAIS ELEMENTOS DE
SEGURANÇA EM RODOVIAS - DER

rodovias conservadas
(km)

15.494 16000 - TRANSPORTES

255.371.455

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

1606 - AMPLIAÇÃO, RECUPERAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA MALHA RODOVIÁRIA
OBJETIVO

MELHORAR AS RODOVIAS POR MEIO DE OBRAS DE AMPLIAÇÃO
RECUPERAÇÃO E MODERNIZAÇÃO PROPORCIONANDO UM TRANSPORTE
CONFORTÁVEL, SEGURO E ECONÔMICO DE BENS E PESSOAS.

CÓD

AÇÃO

PÚBLICO ALVO
USUÁRIOS

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

META

ÓRGÃO

VALOR

1114

ESTRADAS VICINAIS

estradas vicinais
recuperadas/
pavimentadas (km)

33 16000 - TRANSPORTES

30.000.000

1413

MODERNIZAÇÃO / MONITORAÇÃO DE RODOVIAS ESTADUAIS

equipamentos
instalados (unidade)

15 16000 - TRANSPORTES

1.100.000

1418

DUPLICAÇÃO, IMPLANTAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE RODOVIAS
ESTADUAIS

rodovia estadual
duplicada,
implantada e/ou
recuperada (km)

357,88 16000 - TRANSPORTES

857.200.000

1970

IMPLANTAÇÃO E TRANSPOSIÇÃO DE RODOVIAS - CONVÊNIO
DER/DERSA

ligações rodoviárias
recuperadas ou
adequadas (%)

4 16000 - TRANSPORTES

152.000.120

2097

TERMINAIS RODOVIÁRIOS

terminais reformados
ou construídos
(unidade)

8 16000 - TRANSPORTES

3.100.000

2246

PAVIMENTAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS BID/CONCLUSÃO

estradas vicinais
pavimentadas ou
recuperadas (km)

16000 - TRANSPORTES

1.060

2247

PAVIMENTAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS BIRD/CONCLUSÃO

estradas vicinais
pavimentadas ou
recuperadas (km)

16000 - TRANSPORTES

11.663.600

2284

RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS - BIRD II

estradas vicinais
recuperadas (km)

16000 - TRANSPORTES

1.000

2392

TRANSPORTE, LOGÍSTICA E MEIO AMBIENTE - BIRD

rodovias recuperadas
(km)

128,8 16000 - TRANSPORTES

224.102.000

2476

TRANSPORTE, LOGÍSTICA E MEIO AMBIENTE - CAF

rodovias recuperadas
(km)

70,58 16000 - TRANSPORTES

119.503.000

2477

INVESTIMENTO RODOVIÁRIO DO ESTADO DE SÃO PAULO BID

rodovias recuperadas
(km)

186,23 16000 - TRANSPORTES

947.931.300

2478

LOGÍSTICA E TRANSPORTES DO ESTADO DE SÃO PAULO MIGA

rodovias recuperadas
(km)

186,5 16000 - TRANSPORTES

240.000.000

2497

NOVA TAMOIOS - CONTORNOS

empreendimentos
realizados (%)

28 16000 - TRANSPORTES

140.000.000

2498

TUNEL SANTOS-GUARUJÁ

empreendimentos
realizados (%)

3 16000 - TRANSPORTES

377.879.000

2505

APOIO À PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA PARA RODOVIA DOS
TAMOIOS-TRECHO SERRA

contratos (unidade)

1 16000 - TRANSPORTES

33.800.000

71
002456931111400

TOTAL
3.153.878.080

DO TRANSPORTE RODOVIÁRIO


Proposta Orçamentária 2015

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO VIII
DESPESA POR PROGRAMA
CÓD

AÇÃO

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

META

ÓRGÃO

VALOR

2510

INVESTIMENTO RODOVIÁRIO DO ESTADO DE SÃO PAULO BID FASE II

km recuperados (km)

1 16000 - TRANSPORTES

11.000.000

4904

PATRULHA RODOVIÁRIA

rodovias e/ou
estradas recuperadas
(km)

30 16000 - TRANSPORTES

4.597.000

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

1607 - MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA
OBJETIVO

PÚBLICO ALVO

TOTAL

EXECUTAR OBRAS E SERVIÇOS DE MELHORIAS E SEGURANÇA NOS
USUÁRIOS DOS AEROPORTOS ADMINISTRADOS PELO DAESP
AEROPORTOS DO ESTADO EM PARCERIAS COM OS GOVERNOS FEDERAL
(PROGRAMA FEDERAL DE AUXÍLIOS A AEROPORTOS - PROFAA), E
MUNICIPAL (CONVÊNIOS).

CÓD

AÇÃO

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

META

ÓRGÃO

100.893.475

VALOR

IMPLANTAÇÃO, AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE
AEROPORTOS

aeroportos
reformados (unidade)

3 16000 - TRANSPORTES

24.801.650

2364

APERFEIÇOAMENTO DA INFRAESTRUTURA TECNOLÓGICA

equipamentos
adquiridos (unidade)

27 16000 - TRANSPORTES

278.300

4914

MANUTENÇÃO E SEGURANÇA DA REDE DE AEROPORTOS

aeroportos mantidos
(unidade)

27 16000 - TRANSPORTES

50.042.122

6092

GESTÃO ADMINISTRATIVA

unidades
administradas
(unidade)

1 16000 - TRANSPORTES

25.771.403

1110

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

1611 - TRANSPOSIÇÃO RODO-FERROVIÁRIA DA RMSP
OBJETIVO

PÚBLICO ALVO

TOTAL

CONSTRUIR O RODOANEL MÁRIO COVAS E O FERROANEL NO ENTORNO TODA A SOCIEDADE, MAIS PARTICULARMENTE, OS SEGMENTOS
DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO.
PRODUTORES, TRANSPORTADORES, OPERADORES LOGÍSTICOS E TERMINAIS
PORTUÁRIOS

CÓD
2283

AÇÃO
EXECUÇÃO DAS OBRAS DO RODOANEL - TRECHO NORTE

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)
etapa concluída (%)

META

ÓRGÃO

30,85 16000 - TRANSPORTES

2.206.852.705

VALOR
2.206.852.705
Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

1703 - PROGRAMA ESTADUAL DE DIREITOS HUMANOS
OBJETIVO

PÚBLICO ALVO

TOTAL
49.749.410

DIFUNDIR O PROGRAMA ESTADUAL DE DIREITOS HUMANOS.

POPULAÇÃO DO ESTADO

CÓD

AÇÃO

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

4008

GARANTIA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

projetos (unidade)

20 17000 - JUSTIÇA/CIDADANIA

6.546.055

4213

APOIO AOS CONSELHOS

conselhos apoiados
(unidade)

8 17000 - JUSTIÇA/CIDADANIA

202.714

4949

PROTEÇÃO À PESSOA

pessoas atendidas
(unidade)

3.073 17000 - JUSTIÇA/CIDADANIA

9.975.700

5616

PAGAMENTO DE INDENIZAÇÕES A EX-PRESOS POLÍTICOS LEI Nº 10.726/2001

indenizações pagas
(unidade)

50 17000 - JUSTIÇA/CIDADANIA

3.500.000

5995

DEFESA

interesses difusos
reparados (unidade)

5 17000 - JUSTIÇA/CIDADANIA

24.266.092

5996

APOIO A POLÍTICAS PÚBLICAS PARA POPULAÇÕES
VULNERÁVEIS

ações promovidas
(unidade)

75 17000 - JUSTIÇA/CIDADANIA

5.258.849

DE INTERESSES DIFUSOS

META

ÓRGÃO

VALOR

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

1711 - PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR
OBJETIVO

PROTEGER E DEFENDER OS CONSUMIDORES NAS RELAÇÕES DE
CONSUMO PELO CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO CONSUMERISTA POR
PARTE DOS FORNECEDORES, BEM COMO, CONSCIENTIZAR OS
CONSUMIDORES E FORNECEDORES QUANTO AOS SEUS DIREITOS E
DEVERES, EM BUSCA DO EQUILÍBRIO DO MERCADO DE CONSUMO DE
FORMA SUSTENTÁVEL E RESPONSÁVEL SOCIALMENTE.

CÓD

AÇÃO

PÚBLICO ALVO

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

2174

IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA NACIONAL DE PROTEÇÃO E
DEFESA DO CONSUMIDOR NO ESTADO

municípios
cadastrados
(unidade)

2433

AMPLIAÇÃO DE RECURSOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
E COMUNICAÇÃO

recursos de tic
implantados
(unidade)

72
002456931111400

TOTAL
72.057.440

CONSUMIDORES EM GERAL

META

ÓRGÃO

VALOR

25 17000 - JUSTIÇA/CIDADANIA

46.221

1.168 17000 - JUSTIÇA/CIDADANIA

1.895.030


Proposta Orçamentária 2015

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO VIII
DESPESA POR PROGRAMA
CÓD

AÇÃO

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

META

ÓRGÃO

VALOR

4161

MUNICIPALIZAÇÃO DA DEFESA DO CONSUMIDOR

convênios firmados
(unidade)

30 17000 - JUSTIÇA/CIDADANIA

501.451

4964

ADMINISTRAÇÃO DA FUNDAÇÃO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO
CONSUMIDOR - PROCON

unidades
administradas
(unidade)

14 17000 - JUSTIÇA/CIDADANIA

24.612.863

5486

ATENDIMENTO E ORIENTAÇÃO AOS CONSUMIDORES

consumidores
atendidos (unidade)

903.000 17000 - JUSTIÇA/CIDADANIA

43.666.665

5488

FISCALIZAÇÃO DO MERCADO DE CONSUMO

atos fiscalizatórios
(unidade)

27.150 17000 - JUSTIÇA/CIDADANIA

400.100

5489

PESQUISAS DE PRODUTOS E SERVIÇOS NO MERCADO DE
CONSUMO

pesquisas realizadas
(unidade)

340 17000 - JUSTIÇA/CIDADANIA

476.959

5876

CAPACITAÇÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA DE RECURSOS
HUMANOS

funcionários
capacitados
(unidade)

420 17000 - JUSTIÇA/CIDADANIA

35.700

6045

EDUCAÇÃO PARA O CONSUMO

ações educativas
realizadas (unidade)

230 17000 - JUSTIÇA/CIDADANIA

422.451

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

1714 - PERÍCIA JUDICIAL
OBJETIVO

REALIZAR PERÍCIAS NA ÁREA DE MEDICINA LEGAL E DE
INVESTIGAÇÃO DE VÍNCULO GENÉTICO (DNA) EM ATENDIMENTO A
DEMANDA DO PODER JUDICIÁRIO.

PÚBLICO ALVO

TOTAL
23.914.916

POPULAÇÃO ENCAMINHADA PELO PODER JUDICIÁRIO

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

CÓD

AÇÃO

META

ÓRGÃO

VALOR

4135

PERÍCIAS DE INVESTIGAÇÃO DE VÍNCULO GENÉTICO (DNA)

laudos expedidos
(unidade)

14.000 17000 - JUSTIÇA/CIDADANIA

4.799.661

4159

INFODROGAS

acessos via internet
(unidade)

600.000 17000 - JUSTIÇA/CIDADANIA

20.000

5641

PERÍCIAS NA ÁREA DE MEDICINA LEGAL

laudos expedidos
(unidade)

18.000 17000 - JUSTIÇA/CIDADANIA

10.253.418

5902

ADMINISTRAÇÃO DO INST. DE MEDICINA SOCIAL E DE
CRIMINOLOGIA DE SÃO PAULO-IMESC

unidade administrada
(unidade)

1 17000 - JUSTIÇA/CIDADANIA

8.691.837

6114

EDUCAÇÃO CONTINUADA

ações realizadas
(unidade)

6 17000 - JUSTIÇA/CIDADANIA

150.000

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

1724 - METROLOGIA E QUALIDADE DE PRODUTOS E SERVIÇOS
OBJETIVO

PÚBLICO ALVO

TOTAL
150.901.690

EXECUTAR ATIVIDADES QUE ENVOLVEM O CONTROLE METROLÓGICO E SOCIEDADE
A QUALIDADE DE PRODUTOS E SERVIÇOS, COM VISTAS A GARANTIR
O CUMPRIMENTO DAS NORMAS E ASSEGURAR O RESPEITO À
SOCIEDADE.

CÓD

AÇÃO

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

5669

FISCALIZAÇÃO E CONTROLE METROLÓGICO

estabelecimentos
fiscalizados
(unidade)

5670

PROTEÇÃO DA SOCIEDADE PELA FISCALIZAÇÃO E
CERTIFICAÇÃO DE PRODUTOS E SERVIÇOS

produtos verificados
(unidade)

META

ÓRGÃO

VALOR

170.000 17000 - JUSTIÇA/CIDADANIA

149.396.890

1.590 17000 - JUSTIÇA/CIDADANIA

1.504.800

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

1728 - MODERNIZAÇÃO DA FUND.CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - CASA
OBJETIVO

PÚBLICO ALVO

TOTAL

GARANTIR A FORMAÇÃO CONTINUADA, A MOTIVAÇÃO DO SERVIDOR, QUADRO DE SERVIDORES DA FUNDAÇÃO, PARCEIROS DA GESTÃO
A INFRAESTRUTURA ADEQUADA E O APOIO DA SOCIEDADE, VISANDO COMPARTILHADA E A COMUNIDADE
À EFETIVAÇÃO DAS POLÍTICAS DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO
DE FORMA DESCENTRALIZADA E A MANUTENÇÃO DA IMAGEM
POSITIVA CONQUISTADA.

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

CÓD

AÇÃO

2208

ADEQUAÇÃO DA INFRAESTRUTURA AO SISTEMA NACIONAL DE
ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO

obras realizadas
(unidade)

16 17000 - JUSTIÇA/CIDADANIA

28.007.250

5904

GESTÃO DA FUNDAÇÃO CENTRO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE-CASA

unidades atendidas
(unidade)

172 17000 - JUSTIÇA/CIDADANIA

134.423.845

73
002456931111400

META

ÓRGÃO

162.431.095

VALOR


Proposta Orçamentária 2015

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO VIII
DESPESA POR PROGRAMA
Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

1729 - ATENÇÃO INTEGRAL AO ADOLESC. E INTEGRAÇÃO DAS MSE DE INTERNAÇÃO E SEMILIBERDADE
OBJETIVO

DAR EFETIVIDADE AOS DIREITOS E GARANTIAS DO ADOLESCENTE
AUTOR DE ATO INFRACIONAL ATRAVÉS DO CUMPRIMENTO DAS
MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS DE INTERNAÇÃO E SEMILIBERDADE,
OBJETIVANDO À SUA INSERÇÃO AO CONVÍVIO SOCIAL.

CÓD

AÇÃO

PÚBLICO ALVO

TOTAL

ADOLESCENTES EM CUMPRIMENTO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE
INTERNAÇÃO E SEMILIBERDADE

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

META

ÓRGÃO

1.501.156.660

VALOR

5905

ATENÇÃO INTEGRAL À EDUCAÇÃO ADOLESCENTE EM
CUMPRIMENTO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA

atendimentos
realizados (unidade)

881.000 17000 - JUSTIÇA/CIDADANIA

160.244.806

5906

ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DO ADOLESCENTE EM
CUMPRIMENTO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA

atendimentos
realizados (unidade)

3.200.000 17000 - JUSTIÇA/CIDADANIA

252.366.480

5907

EXECUÇÃO DO CUMPRIMENTO MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS
DE INTERNAÇÃO E SEMILIBERDADE

adolescentes
atendidos (unidade)

10.600 17000 - JUSTIÇA/CIDADANIA

842.861.476

6182

ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DO ADOLESCENTE EM
CUMPRIMENTO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA

atendimentos
realizados (unidade)

09000 - SAÚDE

245.683.898

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

1730 - ACESSO AOS SERVIÇOS NA ÁREA DA CIDADANIA E DA JUSTIÇA
OBJETIVO

PÚBLICO ALVO

GARANTIR AO CIDADÃO O ACESSO A JUSTIÇA.

CIDADÃO, CRIANÇA E ADOLESCENTE

CÓD

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

AÇÃO

1218

IMPLANTAÇÃO DE CENTROS DE INTEGRAÇÃO DA
CIDADANIA-CIC

centros implantados
(unidade)

1430

CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE FÓRUNS E DE
INSTALAÇÕES DO MINISTÉRIO PÚBLICO

obras realizadas
(unidade)

4151

INTEGRAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DA CIDADANIA-CIC

atendimentos
efetuados (unidade)

5078

APOIO ADMINISTRATIVO

5901

CAPACITAÇÃO, APERFEIÇOAMENTO E DESENVOLVIMENTO
PROFISSIONAL

TOTAL
166.927.714

META

ÓRGÃO

VALOR

17000 - JUSTIÇA/CIDADANIA

10

40 17000 - JUSTIÇA/CIDADANIA

40.000.000

1.550.000 17000 - JUSTIÇA/CIDADANIA

5.579.201

unidades
administradas
(unidade)

17 17000 - JUSTIÇA/CIDADANIA

121.282.767

servidores
capacitados
(unidade)

185 17000 - JUSTIÇA/CIDADANIA

65.736

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

1731 - POLÍTICA AGRÁRIA E FUNDIÁRIA
OBJETIVO

PÚBLICO ALVO

TOTAL

DEMOCRATIZAR O ACESSO À TERRA, MEDIAR OS CONFLITOS
FUNDIÁRIOS, BEM COMO IMPLEMENTAR POLÍTICAS DE
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL.

POSSEIROS, QUILOMBOLAS E TRABALHOS RURAIS SEM-TERRA OU COM
POUCA TERRA

103.118.214

CÓD

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

VALOR

AÇÃO

1044

INFRAESTRUTURA AGRÁRIA

famílias atendidas
(unidade)

4939

ADMINISTRAÇÃO E MANUTENÇÃO DA FUND. INSTITUTO DE
TERRAS DO EST.S.PAULO-ITESP

unidades
administradas
(unidade)

4959

REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - PROGRAMA MINHA TERRA

4960

META

ÓRGÃO

13.750 17000 - JUSTIÇA/CIDADANIA

5.000.000

1 17000 - JUSTIÇA/CIDADANIA

21.298.689

unidades cadastradas
(unidade)

3.000 17000 - JUSTIÇA/CIDADANIA

4.973.185

ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL ESPECIALIZADA

famílias atendidas
(unidade)

13.075 17000 - JUSTIÇA/CIDADANIA

66.031.113

4963

PRODUÇÃO E RENDA NOS ASSENTAMENTOS, QUILOMBOS E
DEMAIS BENEFICIÁRIOS

famílias atendidas
(unidade)

6.250 17000 - JUSTIÇA/CIDADANIA

4.000.000

5909

RECONHECIMENTO DE TERRITÓRIOS QUILOMBOLAS

quilombos
reconhecidos
(unidade)

2 17000 - JUSTIÇA/CIDADANIA

585.516

5910

FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE BENEFICIÁRIOS E TÉCNICOS
DA FUNDAÇÃO ITESP

pessoas capacitadas
(unidade)

3.250 17000 - JUSTIÇA/CIDADANIA

1.229.711

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

1801 - INVESTIGAÇÃO POLICIAL
OBJETIVO

PÚBLICO ALVO

TOTAL
4.184.949.285

INVESTIGAR OS DELITOS POR MEIO DE ATIVIDADES DA POLÍCIA SOCIEDADE
JUDICIÁRIA, ADMINISTRATIVA E ESPECIALIZADA, COM ESPECIAL
ÊNFASE NA REPRESSÃO AO CRIME ORGANIZADO, NARCOTRÁFICO E
HOMICÍDIOS.

CÓD

AÇÃO

1133

INSTALAÇÕES DA POLÍCIA CIVIL

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)
obras realizadas
(unidade)

74
002456931111400

META

ÓRGÃO

12 18000 - SEGURANÇA PÚBLICA

VALOR

37.564.037


Proposta Orçamentária 2015

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO VIII
DESPESA POR PROGRAMA
CÓD

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

AÇÃO

META

ÓRGÃO

VALOR

4180

ADMINISTRAÇÃO GERAL DA POLÍCIA CIVIL

unidades atendidas
(unidade)

93 18000 - SEGURANÇA PÚBLICA

223.891.433

4195

ACESSO À CIDADANIA

documentos emitidos
(unidade)

5.800.000 18000 - SEGURANÇA PÚBLICA

141.954.190

4988

TRANSFERÊNCIA GRADUAL DOS PRESOS EM CUSTÓDIA DA
POLÍCIA CIVIL

presos assistidos
(unidade)

4.300 18000 - SEGURANÇA PÚBLICA

25.709.882

4989

POLÍCIA JUDICIÁRIA

procedimentos de
polícia judiciária
(unidade)

550.000 18000 - SEGURANÇA PÚBLICA

3.670.835.277

5427

SELEÇÃO, FORMAÇÃO, CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO
DOS POLICIAIS CIVIS

cursos realizados
(unidade)

260 18000 - SEGURANÇA PÚBLICA

78.634.949

6122

TRANSPARÊNCIA POLICIAL

procedimentos
administrativos
(unidade)

9.000 18000 - SEGURANÇA PÚBLICA

6.359.517

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

1811 - CORPO DE BOMBEIROS: INCÊNDIO, SALVAMENTO E RESGATE
OBJETIVO

PÚBLICO ALVO

TOTAL
71.323.139

PROMOVER ATIVIDADES EM RESPOSTA ÀS EMERGÊNCIAS TÍPICAS DE POPULAÇÃO EM GERAL
BOMBEIROS E ÀS DE DEFESA CIVIL, VISANDO A PROTEÇÃO DA
VIDA, DO MEIO AMBIENTE E DO PATRIMÔNIO.

CÓD

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

AÇÃO

META

ÓRGÃO

VALOR

1054

CONSTRUÇÃO E READEQUAÇÃO DE INSTALAÇÕES FÍSICAS

instalações
adequadas (unidade)

2 18000 - SEGURANÇA PÚBLICA

3.440.000

4168

ADMINISTRAÇÃO GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS

unidades
administradas
(unidade)

32 18000 - SEGURANÇA PÚBLICA

7.013.156

4998

PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIOS, BUSCA E
SALVAMENTO

intervenções
operacionais
(unidade)

115.000 18000 - SEGURANÇA PÚBLICA

25.171.539

4999

SALVAMENTO MARÍTIMO

intervenções
operacionais
(unidade)

50.000 18000 - SEGURANÇA PÚBLICA

11.376.752

5000

RESGATE

atendimentos
emergenciais de
vítimas (unidade)

320.000 18000 - SEGURANÇA PÚBLICA

12.679.446

5705

FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE BOMBEIROS

bombeiros
capacitados
(unidade)

7.500 18000 - SEGURANÇA PÚBLICA

9.545.466

6061

BOMBEIRO EDUCADOR

pessoas orientadas
(unidade)

195.000 18000 - SEGURANÇA PÚBLICA

1.096.780

6062

PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE

intervenções
operacionais
(unidade)

15.000 18000 - SEGURANÇA PÚBLICA

1.000.000

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

1814 - MODERNIZAÇÃO

E APERFEIÇOAMENTO DA POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA

OBJETIVO

PÚBLICO ALVO

TOTAL

AMPLIAR E ADEQUAR A ESTRUTURA DAS UNIDADES DA SPTC;
POLÍCIA JUDICIÁRIA, PODER JUDICIÁRIO E SOCIEDADE COMO UM TODO
EQUIPAR AS UNIDADES EXISTENTES NO INTERIOR; MODERNIZAR OS
EQUIPAMENTOS EXISTENTES NAS UNIDADES E APERFEIÇOAR AS
METODOLOGIAS APLICADAS NO PROCESSO DE ANÁLISE DOS
VESTÍGIOS ENCONTRADOS NA CENA DO CRIME, POSSIBILITANDO A
EMISSÃO DE LAUDO PERICIAL DE QUALIDADE, RESPALDADO POR
PADRÕES CIENTÍFICOS INTERNACIONAIS.

CÓD

AÇÃO

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

1293

OBRAS E INSTALAÇÕES DE UNIDADES DA POLÍCIA
TÉCNICO-CIENTÍFICA

unidades construídas
ou reformadas
(unidade)

4174

ADMINISTRAÇÃO GERAL DA POLÍCIA CIENTÍFICA

unidades
administradas
(unidade)

4178

PERÍCIAS TÉCNICO-CIENTÍFICAS: A CIÊNCIA A SERVIÇO
DA JUSTIÇA

laudos expedidos
(unidade)

6064

APERFEIÇOAMENTO E ATUALIZAÇÃO DOS SERVIDORES DA
POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA

profissionais
treinados (unidade)

META

ÓRGÃO

725.582.602

VALOR

5 18000 - SEGURANÇA PÚBLICA

16.325.570

207 18000 - SEGURANÇA PÚBLICA

688.861.386

1.000.000 18000 - SEGURANÇA PÚBLICA

20.055.926

500 18000 - SEGURANÇA PÚBLICA

339.720

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

1817 - ASSISTÊNCIA À POLÍCIA MILITAR DO ESTADO - CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR
OBJETIVO

PÚBLICO ALVO

PROPICIAR A MELHORIA NA QUALIDADE DE ATENDIMENTO MÉDICO, PENSIONISTAS E DEPENDENTES DE POLICIAIS MILITARES
HOSPITALAR E ODONTOLÓGICO AOS PENSIONISTAS E DEPENDENTES
DE POLICIAIS MILITARES.

75
002456931111400

TOTAL
238.766.254


Proposta Orçamentária 2015

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO VIII
DESPESA POR PROGRAMA
CÓD

AÇÃO

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

META

ÓRGÃO

VALOR

4251

ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAIXA BENEFICENTE DA
POLÍCIA MILITAR

unidade administrada
(unidade)

1 18000 - SEGURANÇA PÚBLICA

9.041.212

4784

ASSISTÊNCIA MÉDICA HOSPITALAR E ODONTOLÓGICA AOS
PENSIONISTAS DA POLÍCIA MILITAR

pacientes atendidos
(unidade)

960.000 18000 - SEGURANÇA PÚBLICA

229.725.042

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

1818 - MODERNIZAÇÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA
OBJETIVO

PÚBLICO ALVO

TOTAL
690.796.322

GARANTIR A SEGURANÇA PÚBLICA, AGREGAR VALORES ÀS
POPULAÇÃO EM GERAL
ATIVIDADES DA POLÍCIA, ATUALIZAR, INTEGRAR, COMPARTILHAR
E EXPANDIR OS SISTEMAS INTELIGENTES, EXPANDIR E ATUALIZAR
OS EQUIPAMENTOS POLICIAIS, DIGITALIZAR E INTEGRAR AS
COMUNICAÇÕES COM PRIORIZAÇÃO NAS REGIÕES METROPOLITANAS E
MUNICÍPIOS SEDES DE COMANDOS.

CÓD

AÇÃO

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

META

ÓRGÃO

VALOR

5004

REAPARELHAMENTO DA POLÍCIA PAULISTA

equipamentos
policiais (unidade)

12.375 18000 - SEGURANÇA PÚBLICA

302.064.570

5642

INTELIGÊNCIA POLICIAL

projetos implantados
(unidade)

12 18000 - SEGURANÇA PÚBLICA

292.731.463

6055

MANUTENÇÃO DE SISTEMAS

contratos de
manutenção
celebrados.
(unidade)

5 18000 - SEGURANÇA PÚBLICA

91.312.521

6058

OLHO DIGITAL

projetos de
videomonitoramento
implantados
(unidade)

2 18000 - SEGURANÇA PÚBLICA

4.687.768

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

1819 - SÃO PAULO VIVENDO EM PAZ
OBJETIVO

POSSIBILITAR À POLÍCIA OSTENSIVA O APRIMORAMENTO DOS
PROGRAMAS DE POLICIAMENTO E DO POLICIAMENTO
ESPECIALIZADO, OBSERVADAS A POLÍCIA COMUNITÁRIA, OS
DIREITOS HUMANOS, A SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL E O
FORTALECIMENTO DA IMAGEM INSTITUCIONAL, OFERECENDO
SERVIÇOS QUE RESULTEM NA REDUÇÃO DA CRIMINALIDADE E NO
AUMENTO DA PERCEPÇÃO DE SEGURANÇA, GARANTINDO ACESSO À
POLÍCIA.

CÓD

AÇÃO

PÚBLICO ALVO

TOTAL
13.256.742.351

POPULAÇÃO EM GERAL

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

META

ÓRGÃO

VALOR

1090

ADEQUAÇÃO DE UNIDADES POLICIAIS MILITARES

unidades policiais
militares adequadas
(unidade)

33 18000 - SEGURANÇA PÚBLICA

41.099.353

4718

POLÍCIA COMUNITÁRIA INTERAGINDO COM O CIDADÃO

atendimentos sociais
(unidade)

2.140.000 18000 - SEGURANÇA PÚBLICA

1.124.663

4992

MELHORAR SEMPRE. POLÍCIA COM EXCELÊNCIA

organizações
policiais militares
certificadas em
prêmios de gestão
(unidade)

50 18000 - SEGURANÇA PÚBLICA

169.936.065

4993

SEGURANÇA TOTAL. PROTEÇÃO INTEGRAL

quantidade de
intervenções
policiais (unidade)

25.500.000 18000 - SEGURANÇA PÚBLICA

12.981.556.909

4995

ESCOLHA CERTA

policiais militares
formados,
capacitados e
aperfeiçoados
(unidade)

82.500 18000 - SEGURANÇA PÚBLICA

30.162.507

5001

BEM-ESTAR INTEGRAL

quantidade de
policiais militares
aptos (unidade)

85.500 18000 - SEGURANÇA PÚBLICA

29.791.553

6066

POLÍCIA QUE SE VÊ. CUIDANDO DE VOCÊ

inserções positivas
na mídia (unidade)

850 18000 - SEGURANÇA PÚBLICA

1.100.000

6068

POLICIAL VALORIZADO. SOCIEDADE PRESTIGIADA

policial militar
motivado (%)

65 18000 - SEGURANÇA PÚBLICA

1.971.301

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

2002 - ACOMPANHAMENTO, CONTROLE E AVALIAÇÃO
OBJETIVO

MAXIMIZAR A EFICIÊNCIA E ECONOMICIDADE DOS ÓRGÃOS DO
PODER EXECUTIVO ESTADUAL, OBSERVANDO OS PRECEITOS DA
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA COMO A IMPESSOALIDADE, PUBLICIDADE
E LEGALIDADE.

PÚBLICO ALVO
DIRIGENTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, SOCIEDADE CIVIL E
ESPECIALISTAS DA COMUNIDADE ACADÊMICA

76
002456931111400

TOTAL
49.339.141


Proposta Orçamentária 2015

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO VIII
DESPESA POR PROGRAMA
CÓD

AÇÃO

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

META

ÓRGÃO

VALOR

5599

AUDITORIA

relatórios e
pareceres elaborados
(unidade)

440 20000 - FAZENDA

30.664.539

5600

ACOMPANHAMENTO DA GESTÃO DAS ENTIDADES
DESCENTRALIZADAS

informações
elaboradas (unidade)

700 20000 - FAZENDA

18.674.602

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

2004 - ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA
OBJETIVO

PROMOVER A ARRECADAÇÃO DOS TRIBUTOS ESTADUAIS DE FORMA
EFICAZ E EFICIENTE, DESENVOLVENDO PROJETOS DE INOVAÇÃO
QUE ASSEGUREM A EVOLUÇÃO INSTITUCIONAL.

CÓD

5021

AÇÃO

PÚBLICO ALVO

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

META

tributos arrecadados
(%)

OPERAÇÃO TRIBUTÁRIA

TOTAL
1.881.193.214

CIDADÃOS, CONTRIBUINTES E FUNCIONÁRIOS

ÓRGÃO

100 20000 - FAZENDA

VALOR

1.881.193.214

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

2005 - FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO
OBJETIVO

PROPICIAR O INCREMENTO DA PRODUÇÃO AGRÍCOLA,
AGROINDUSTRIAL E DE SERVIÇOS E A DISPONIBILIZAÇÃO DA
INFRAESTRUTURA ADEQUADA COMO SISTEMA BÁSICO À HABITAÇÃO,
SAÚDE E EDUCAÇÃO.

PÚBLICO ALVO

TOTAL

MICRO, PEQUENAS E MEDIAS EMPRESAS E COOPERATIVAS DE PRODUÇÃO

101.000.060

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

VALOR

CÓD

AÇÃO

META

ÓRGÃO

1191

REPASSE DE RECURSOS AO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO
VALE DO RIBEIRA

repasse anual
(unidade)

20000 - FAZENDA

10

1208

REPASSE DE RECURSOS AO FUNAC-FUNDO DE APOIO A
CONTRIBUINTES DO EST. DE SÃO PAULO

repasse anual
(unidade)

1 20000 - FAZENDA

100.000.000

1209

REPASSE DE RECURSOS AO FIDES - FUNDO EST. DE
INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO SOCIAL

repasse anual
(unidade)

20000 - FAZENDA

10

1210

REPASSE DE RECURSOS AO FIDEC - FUNDO EST. DE
INCENTIVO AO DESENV. ECONÔMICO

repasse anual
(unidade)

20000 - FAZENDA

10

1211

REPASSE DE RECURSOS AO BANCO DO POVO

repasse anual
(unidade)

20000 - FAZENDA

10

1212

REPASSE DE RECURSOS AO FUNDO DE AVAL

repasse anual
(unidade)

1 20000 - FAZENDA

1.000.010

1991

EQUALIZAÇÃO DE TAXAS DE JUROS DE FINANCIAMENTOS
INCENTIVADOS NO ÂMBITO DO ESTADO

contratos de
financiamento
firmados (unidade)

20000 - FAZENDA

10

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

2007 - GESTÃO FINANCEIRA
OBJETIVO

PÚBLICO ALVO

TOTAL

GERENCIAR OS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS E FINANCEIROS
BUSCANDO O EQUILÍBRIO DAS CONTAS PÚBLICAS, COM A
MAXIMIZAÇÃO DA CAPACIDADE DE INVESTIMENTO.

UNIDADES GESTORAS ORÇAMENTÁRIAS E FINANCEIRAS DA ADMINISTRAÇÃO
DIRETA E INDIRETA DO ESTADO, PREFEITURAS MUNICIPAIS,
FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES PÚBLICOS ESTADUAIS,
FORNECEDORES/CREDORES DO ESTADO

CÓD

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

5022

AÇÃO

ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA

META

valor do resultado
primário (r$
bilhões)

ÓRGÃO

3,4 20000 - FAZENDA

101.745.101

VALOR

101.745.101

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

2009 - ADMINISTRAÇÃO GERAL DA SECRETARIA DA FAZENDA
OBJETIVO

ATENDER ÀS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS DAS
UNIDADES FAZENDÁRIAS, FACILITANTO O DESENVOLVIMENTO DAS
SUAS ATIVIDADES FINAIS, OFERECENDO SERVIÇOS, MATERIAIS,
INFORMAÇÕES E INSTALAÇÕES ADEQUADAS,ALÉM DE DIFUNDIR
INFORMAÇÕES DE INTERESSE PÚBLICO SOBRE AS POLÍTICAS DA
SECRETARIA DA FAZENDA.

CÓD

5018

AÇÃO

RECUPERAÇÃO DE AMBIENTES DE TRABALHO E DE
ATENDIMENTO

PÚBLICO ALVO

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)
unidades
construídas,
reformadas ou
adaptadas (unidade)

77
002456931111400

TOTAL
1.181.406.148

UNIDADES FAZENDÁRIAS

META

ÓRGÃO

5 20000 - FAZENDA

VALOR

8.019.030


Proposta Orçamentária 2015

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO VIII
DESPESA POR PROGRAMA
CÓD

5023

AÇÃO

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

META

unidades
administradas
(unidade)

ADMINISTRAÇÃO GERAL

ÓRGÃO

65 20000 - FAZENDA

VALOR

1.173.387.118

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

2012 - FORTALECIMENTO DA GESTÃO FISCAL DO ESTADO DE SÃO PAULO
OBJETIVO

PÚBLICO ALVO

TOTAL

MELHORAR A EFICIÊNCIA, EFICÁCIA E TRANSPARÊNCIA NA GESTÃO ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL, MUNICIPAL, SERVIDORES,
DOS RECURSOS PÚBLICOS MEDIANTE A MODERNIZAÇÃO E
CONTRIBUINTES, DIRIGENTES DA SEFAZ E SOCIEDADE
FORTALECIMENTO DA SECRETARIA DA FAZENDA.

CÓD

AÇÃO

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

META

ÓRGÃO

349.753.437

VALOR

2290

GESTÃO E INTEGRAÇÃO DOS FISCOS DO BRASIL

projetos concluídos
e implantados (%)

66 20000 - FAZENDA

85.304.000

4499

EVENTOS DE CAPACITAÇÃO NAS ÁREAS FAZENDÁRIAS

horas-aula (unidade)

250.000 20000 - FAZENDA

19.146.337

5601

GESTÃO DO SISTEMA BOLSA ELETRÔNICA DE
COMPRAS-BEC/SP

valores negociados
(%)

60 20000 - FAZENDA

23.596.656

5751

CONSCIENTIZAÇÃO FISCAL PARA CONTRIBUINTES DE HOJE
E DO FUTURO

horas-aula (unidade)

525.000 20000 - FAZENDA

547.000

5761

SUPORTE À GESTÃO DA ESTRATÉGIA DA SECRETARIA DA
FAZENDA

relatórios de
monitoramento e
avaliação elaborados
(unidade)

8 20000 - FAZENDA

42.579.473

5932

GERENCIAMENTO DE RECURSOS DE TECNOLOGIA DE INFORM.
E COMUNICAÇÃO NA SEC.FAZENDA

horas de serviços
disponibilizados
(cesta de serviços)
(%)

99 20000 - FAZENDA

178.579.971

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

2015 - ADMINISTRAÇÃO DAS CARTEIRAS AUTÔNOMAS
OBJETIVO

PÚBLICO ALVO

TOTAL

ADMINISTRAR A LIQUIDAÇÃO DAS CARTEIRAS DE PREVIDÊNCIA DOS CONTRIBUINTES, BENEFICIÁRIOS E RESPECTIVOS DEPENDENTES DOS
ADVOGADOS DE SÃO PAULO E CARTEIRA PREVIDÊNCIA DAS
PARTICIPANTES DAS CARTEIRAS E MUTUÁRIOS DA CARTEIRA PREDIAL E
SERVENTIAS NOTARIAIS E DE REGISTRO, ASSIM COMO
INATIVOS
ADMINISTRAR A CARTEIRA PREDIAL E CASEM, ECONOMISTAS,
EX-VEREADORES E EX-PREFEITOS.

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

META

ÓRGÃO

57.566.285

CÓD

AÇÃO

VALOR

4209

ADMINIST. DO INSTITUTO DE PAGAMENTOS ESPECIAIS DE
SÃO PAULO – IPESP E CARTEIRAS

unidades
administradas
(unidade)

7 20000 - FAZENDA

57.558.335

5017

CARTEIRA DE PREVIDÊNCIA DOS ECONOMISTAS

concessões de
benefícios
(unidade)

20 20000 - FAZENDA

7.950

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

2021 - GESTÃO DOS REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA ESTADUAL
OBJETIVO

GERIR O ÓRGÃO GESTOR ÚNICO DO REGIME PRÓPRIO DE
PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS - RPPS E DO REGIME
PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS MILITARES DO ESTADO DE SÃO
PAULO - RPPM PARA ASSEGURAR A CONCESSÃO, MANUTENÇÃO E
PAGAMENTO DOS BENEFÍCIOS DA APOSENTADORIA E DA PENSÃO
MENSAL AOS BENEFICIÁRIOS DESSES REGIMES.

CÓD

AÇÃO

PÚBLICO ALVO

TOTAL

SERVIDORES PÚBLICOS ESTADUAIS CONTRIBUINTES DOS REGIMES
PRÓPRIOS E SEUS BENEFICIÁRIOS

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

5752

ADMINISTRAÇÃO DA SÃO PAULO PREVIDÊNCIA

unidades
administradas
(unidade)

5753

CONCESSÃO E PAGAMENTO DE BENEFÍCIOS

pagamentos efetuados
(unidade)

META

ÓRGÃO

26.872.173.573

VALOR

20 20000 - FAZENDA

131.702.894

563.610 20000 - FAZENDA

26.740.470.679

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

2101 - TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS
OBJETIVO

POSSIBILITAR A ALOCAÇÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS
DESTINADOS ÀS TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS A ENTIDADES
DIVERSAS E A MUNICÍPIOS, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO
VIGENTE.

CÓD
4673

AÇÃO

PÚBLICO ALVO

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS A ENTIDADES DIVERSAS

META

ÓRGÃO
21000 - ADM. GERAL ESTADO

78
002456931111400

TOTAL

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL

40.652.447.701

VALOR
13.715.750


Proposta Orçamentária 2015

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO VIII
DESPESA POR PROGRAMA
CÓD
4674

AÇÃO

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

META

ÓRGÃO

TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS A MUNICÍPIOS

21000 - ADM. GERAL ESTADO

VALOR
40.638.731.951
Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

2301 - DESENVOLVIMENTO TÉCNICO PARA EMPREENDEDORISMO E EMPREGABILIDADE
OBJETIVO

SUBSIDIAR O DESENVOLVIMENTO TÉCNICO E METODOLÓGICO DAS
POLÍTICAS DE EMPREGO, FORMAÇÃO PROFISSIONAL E
EMPREENDEDORISMO.

CÓD

AÇÃO

PÚBLICO ALVO

TOTAL
5.242.536

GESTORES E TÉCNICOS DA SECRETARIA

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

META

ÓRGÃO

VALOR

4227

OBSERVATÓRIO DO EMPREGO E DO TRABALHO

relatórios de
pesquisas produzidos
(unidade)

6.450 23000 - EMPREGO E TRABALHO

3.763.491

4254

COMISSÕES DE EMPREGO

planos realizados
(unidade)

100 23000 - EMPREGO E TRABALHO

686.848

5815

INFORMAÇÕES ESTRATÉGICAS PARA A FORMAÇÃO
PROFISSIONAL

metodologias
desenvolvidas
(unidade)

1 23000 - EMPREGO E TRABALHO

170.197

5816

INFORMAÇÕES ESTRATÉGICAS PARA EMPREENDEDORISMO

metodologias
desenvolvidas
(unidade)

1 23000 - EMPREGO E TRABALHO

622.000

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

2302 - FOMENTO AO EMPREGO E RENDA
OBJETIVO

PÚBLICO ALVO

TOTAL
92.230.598

PROPICIAR AOS TRABALHADORES ALTERNATIVAS DE OCUPAÇÃO E
TRABALHADORES EM GERAL
RENDA, OFERECENDO QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, ORIENTAÇÃO E
OPORTUNIDADES DE COLOCAÇÃO E/OU RECOLOCAÇÃO NO MERCADO DE
TRABALHO EM CONSONÂNCIA COM O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
DO ESTADO DE SÃO PAULO E SUAS ESPECIFICIDADES REGIONAIS.

CÓD

AÇÃO

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

META

ÓRGÃO

VALOR

4230

QUALIFICAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DO
TRABALHADOR

trabalhadores
qualificados
(unidade)

12.000 23000 - EMPREGO E TRABALHO

70.734.519

4248

EMISSÃO DE CARTEIRA DE TRABALHO E PREVIDENCIA
SOCIAL

carteiras de
trabalho e
previdência social
emitidas (unidade)

500.000 23000 - EMPREGO E TRABALHO

10.939.264

5033

TIMES DO EMPREGO

trabalhadores
orientados (unidade)

5.000 23000 - EMPREGO E TRABALHO

2.455.754

5044

INTERMEDIAÇÃO DE MÃO DE OBRA

trabalhadores
colocados no mercado
de trabalho
(unidade)

54.000 23000 - EMPREGO E TRABALHO

8.101.061

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

2305 - FOMENTO AO TRABALHO ARTESANAL
OBJETIVO

PÚBLICO ALVO

DIFUNDIR E COMERCIALIZAR PRODUTOS ARTESANAIS E OFERECER
SUPORTE TÉCNICO E ADMINISTRATIVO AO TRABALHO ARTESANAL.

ARTESÃOS DO ESTADO DE SÃO PAULO

CÓD

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

4259

AÇÃO

SUPORTE TÉCNICO-ADMINISTRATIVO AO ARTESÃO

artesãos atendidos
(unidade)

META

TOTAL
4.417.080

ÓRGÃO

3.500 10000 - DES.ECONÔM.,C,T&I

VALOR

4.417.080

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

2308 - EMPREENDEDORISMO
OBJETIVO

ESTIMULAR O DESENVOLVIMENTO DO EMPREENDEDORISMO ATRAVÉS
DA OFERTA DE CURSOS DE CAPACITAÇÃO PARA A GESTÃO DE
MICRONEGÓCIOS E DA OFERTA DE LINHAS DE MICROCRÉDITO PARA
INVESTIMENTO EM ATIVIDADES PRODUTIVAS.

CÓD

AÇÃO

PÚBLICO ALVO

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

META

ÓRGÃO

6.560.931

VALOR

4225

BANCO DO POVO PAULISTA

empréstimos
concedidos (unidade)

36.000 23000 - EMPREGO E TRABALHO

6.482.296

6104

EMPREENDEDOR PAULISTA

empreendedores
beneficiados
(unidade)

36.000 23000 - EMPREGO E TRABALHO

78.625

79
002456931111400

TOTAL

MICROEMPREENDEDORES URBANOS E RURAIS, FORMAIS E INFORMAIS,
ASSOCIAÇÕES E COOPERATIVAS DE TRABALHO


Proposta Orçamentária 2015

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO VIII
DESPESA POR PROGRAMA
CÓD

6105

AÇÃO

HABITA SP/BANCO DO POVO PAULISTA

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

META

empréstimos
concedidos (unidade)

ÓRGÃO

VALOR

23000 - EMPREGO E TRABALHO

10

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

2309 - INSERÇÃO NO MERCADO DE TRABALHO E GESTÃO DA DIVERSIDADE
OBJETIVO

PROPORCIONAR OPORTUNIDADES DE INSERÇÃO NO MERCADO DE
TRABALHO AO CIDADÃO COM RISCO DE EXCLUSÃO, AO JOVEM
INICIANTE, AO APRENDIZ, AO TRABALHADOR COM NECESSIDADES
ESPECIAIS; PROMOVER AÇÕES VISANDO REINTEGRAÇÃO DO
EGRESSO; DIFUNDIR E VALORIZAR O RESPEITO ÀS DIFERENÇAS,
OUTORGANDO ÀS EMPRESAS, QUE SE DESTACAREM NESSE
ATENDIMENTO, O SELO PAULISTA DA DIVERSIDADE.

CÓD

AÇÃO

PÚBLICO ALVO

TOTAL
34.587.016

EXCLUÍDOS DO MERCADO DE TRABALHO

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

META

ÓRGÃO

VALOR

FRENTES DE TRABALHO

bolsas auxílio pagas
(unidade)

27.887 23000 - EMPREGO E TRABALHO

24.830.657

6110

APOIO AO EGRESSO

egressos atendidos
(unidade)

600 23000 - EMPREGO E TRABALHO

1.000.000

6153

JOVEM CIDADÃO - MEU PRIMEIRO TRABALHO

jovens estudantes
atendidos (unidade)

15.000 23000 - EMPREGO E TRABALHO

8.756.359

6109

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

2505 - FOMENTO À HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL- CASA PAULISTA
OBJETIVO

PROMOVER, POR INTERMÉDIO DO FUNDO PAULISTA DE HABITAÇÃO
DE INTERESSE SOCIAL, APOIO TÉCNICO E FINANCEIRO PARA
IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA DE HABITAÇÃO DE INTERESSE
SOCIAL COM APORTE DE RECURSOS AOS AGENTES FINANCEIROS
E/OU PROMOTORES DE PROGRAMAS HABITACIONAIS; CONCESSÃO DE
SUBSÍDIOS; CONCESSÃO DE GARANTIAS AO RISCO DE CRÉDITO,
CAPACITAÇÃO DE MUNICÍPIOS E PROMOÇÃO DE ASSISTÊNCIA
TÉCNICA À MORADIA.

CÓD

AÇÃO

PÚBLICO ALVO

TOTAL

MUNICÍPIOS, ENTIDADES E FAMÍLIAS BENEFICIÁRIAS DA POLÍTICA
ESTADUAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL

588.775.766

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

VALOR

META

ÓRGÃO

2276

APOIO AO CRÉDITO HABITACIONAL

famílias
beneficiadas
(unidade)

1.000 25000 - HABITAÇÃO

17.805.742

2277

AÇÕES DO FUNDO GARANTIDOR HABITACIONAL - FGH

famílias
beneficiadas
(unidade)

2 25000 - HABITAÇÃO

20

2486

PARTICIPAÇÃO DO ESTADO NO PROGRAMA NACIONAL DE
HABITAÇÃO URBANA - PMCMV-FAR

unidades
habitacionais
(unidade)

20.000 25000 - HABITAÇÃO

308.189.898

2487

PARTICIPAÇÃO DO ESTADO NO PROGRAMA NAC.DE
HABITAÇÃO URBANA – PMCMV-FDS-ENTIDADES

unidades
habitacionais
(unidade)

6.000 25000 - HABITAÇÃO

57.935.100

2488

PARTICIPAÇÃO DO ESTADO NO PLANO NACIONAL DE
HABITAÇÃO RURAL-PMCMV-PNHR

unidades
habitacionais
(unidade)

2.900 25000 - HABITAÇÃO

21.260.587

2489

MORADIA MELHOR

famílias
beneficiadas
(unidade)

1.000 25000 - HABITAÇÃO

34.458.145

2490

PRODUÇÃO DE LOTES URBANIZADOS EM PARCERIA COM
MUNICÍPIOS

lotes urbanizados
(unidade)

1.000 25000 - HABITAÇÃO

15.945.440

2491

MICROCRÉDITO PARA REFORMA DE MORADIAS

famílias
beneficiadas
(unidade)

670 25000 - HABITAÇÃO

2.657.573

2492

PARCERIA PÚBLICO PRIVADA - PPP HABITACIONAL

estudos (unidade)

2502

ASSISTÊNCIA TÉCNICA EM HABITAÇÃO DE INTERESSE
SOCIAL

municípios atendidos
(unidade)

2503

SUBSÍDIOS HABITACIONAIS

famílias
beneficiadas
(unidade)

1 25000 - HABITAÇÃO

81.063.029

200 25000 - HABITAÇÃO

8.504.235

10.000 25000 - HABITAÇÃO

40.955.997

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

2507 - REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE HABITACIONAL
OBJETIVO

PÚBLICO ALVO

TOTAL

PROMOVER AÇÕES QUE PROPICIEM A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE MORADORES DE CONJUNTOS HABITACIONAIS DA CDHU A SEREM
NÚCLEOS E CONJUNTOS HABITACIONAIS CONCRETIZANDO O DIREITO REGULARIZADOS E MORADORES DE NÚCLEOS HABITACIONAIS INDICADOS
À MORADIA E À CIDADE.
PELOS MUNICÍPIOS

CÓD

AÇÃO

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

80
002456931111400

META

ÓRGÃO

56.973.092

VALOR


Proposta Orçamentária 2015

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO VIII
DESPESA POR PROGRAMA
CÓD

5702

AÇÃO

APOIO À REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

META

núcleos beneficiados
(unidade)

ÓRGÃO

1.511 25000 - HABITAÇÃO

VALOR

56.973.092

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

2508 - PROVISÃO DE MORADIAS
OBJETIVO

PÚBLICO ALVO

PROVER MORADIA PARA DEMANDA HABITACIONAL DE INTERESSE
SOCIAL VIA EXECUÇÃO DIRETA OU PARCERIAS COM AGENTES
PROMOTORES E FINANCEIROS PÚBLICOS E PRIVADOS, PARA:
PRODUÇÃO DE EMPREENDIMENTOS HABITACIONAIS; FOMENTO À
AQUISIÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS PRONTAS OU EM
CONSTRUÇÃO E FOMENTO À PRODUÇÃO DE EMPREENDIMENTOS
HABITACIONAIS OU LOTES URBANIZADOS ASSOCIADO À PRODUÇÃO E
FINANCIAMENTO DA MORADIA.

FAMÍLIAS QUE DEMANDAM POR MORADIA DE INTERESSE SOCIAL COM:
RENDIMENTO MENSAL DE ATÉ CINCO SALÁRIOS MÍNIMOS, VIGENTES NO
ESTADO DE SÃO PAULO, PODENDO ABRANGER FAMÍLIAS COM RENDA ACIMA
DE CINCO ATÉ O LIMITE DE DEZ SALÁRIOS MÍNIMOS; E DEMANDA POR
SUBSTITUIÇÃO OU REPOSIÇÃO EM FUNÇÃO DE ESPAÇO INTERNO
INSUFICIENTE/CONGESTIONAMENTO E OUTRAS SITUAÇÕES DE DÉFICIT
HABITACIONAL

CÓD

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

2006

AÇÃO

META

domicílios
beneficiados
(unidade)

PRODUÇÃO DE MORADIAS

TOTAL

ÓRGÃO

368 25000 - HABITAÇÃO

37.992.352

VALOR

37.992.352

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

2509 - REQUALIFICAÇÃO HABITACIONAL E URBANA E INCLUSÃO SOCIAL
OBJETIVO

PÚBLICO ALVO

PROMOVER QUALIDADE URBANA E INCLUSÃO SOCIAL POR MEIO DE:
MELHORIAS HABITACIONAIS E URBANAS PARA REQUALIFICAÇÃO DE
ESPAÇOS URBANIZADOS, SUBUTILIZADOS PARA USO HABITACIONAL,
E/OU COM CARÊNCIAS DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS, E APOIO
À PARTICIPAÇÃO, AUTONOMIA E ORGANIZAÇÃO DAS COMUNIDADES
NO USO/CONSERVAÇÃO DAS MORADIAS, GESTÃO CONDOMINIAL E
IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETOS PARA INCLUSÃO SOCIAL E
CIDADANIA.

FAMÍLIAS COM RENDIMENTO MENSAL DE ATÉ 5 SALÁRIOS MÍNIMOS
VIGENTES NO ESTADO, PODENDO ABRANGER FAMÍLIAS COM RENDA ACIMA
DE 5 ATÉ O LIMITE DE 10 SALÁRIOS MÍNIMOS; RESIDENTES EM ÁREAS
URBANAS A SEREM REQUALIFICADAS; MORADORES EM CORTIÇOS;
CONJUNTOS HABITACIONAIS OU ASSENTAMENTOS/NÚCLEOS A SEREM
URBANIZADOS E MORADORES DE HABITAÇÕES SOCIAIS EM IMPLANTAÇÃO OU
QUE DEMANDEM REFORMAS OU AMPLIAÇÕES.

CÓD

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

AÇÃO

2431

REVITALIZAÇÃO DE ÁREAS CENTRAIS

domicílios
beneficiados
(unidade)

5057

MELHORIAS

núcleos beneficiados
(unidade)

URBANAS

META

TOTAL

ÓRGÃO

40.296.647

VALOR

1.158 25000 - HABITAÇÃO

14.890.408

136 25000 - HABITAÇÃO

25.406.239

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

2510 - URBANIZAÇÃO DE FAVELAS E ASSENTAMENTOS PRECÁRIOS
OBJETIVO

PÚBLICO ALVO

ATUAR EM FAVELAS E ASSENTAMENTOS PRECÁRIOS PARA MELHORIA
DAS CONDIÇÕES DE MORADIA, INTEGRAÇÃO URBANA E
QUALIFICAÇÃO SOCIOAMBIENTAL; INTEGRAR ATENDIMENTOS POR
HABITAÇÃO, SANEAMENTO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL E
REGULARIZAÇÃO URBANÍSTICA, COM AÇÕES DE URBANIZAÇÃO,
ADEQUAÇÃO DE INFRAESTRUTURA, SERVIÇOS E REASSENTAMENTO DE
FAMÍLIAS DE ÁREAS DE RISCO, PROTEÇÃO AMBIENTAL E
INTERVENÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS.

FAMÍLIAS MORADORAS EM ASSENTAMENTOS PRECÁRIOS (FAVELAS, ÁREAS
DE RISCO, ÁREAS DE RECUPERAÇÃO AMBIENTAL) A SEREM OBJETO DE
URBANIZAÇÃO OU REMOÇÃO E REASSENTAMENTO HABITACIONAL EM FUNÇÃO
DE RISCO, RECUPERAÇÃO E PROTEÇÃO AMBIENTAL OU INFLUÊNCIA DE
OBRAS PÚBLICAS, QUE CONSTITUEM PARCELA SIGNIFICATIVA DA DEMANDA
DE INTERESSE SOCIAL

CÓD

AÇÃO

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

META

TOTAL

ÓRGÃO

25.615.947

VALOR

2004

REASSENTAMENTO HABITACIONAL DE RISCO E FAVELAS

domicílios
beneficiados
(unidade)

145 25000 - HABITAÇÃO

1.257.951

2005

URBANIZAÇÃO DE FAVELAS

domicílios
beneficiados
(unidade)

9.370 25000 - HABITAÇÃO

24.357.996

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

2602 - EDUCAÇÃO AMBIENTAL
OBJETIVO

INCENTIVAR E PROMOVER PROCESSOS PERMANENTES QUE GARANTAM
A DIFUSÃO DE INFORMAÇÕES, ESTUDOS, PESQUISAS,
METODOLOGIAS, CONHECIMENTOS E PRÁTICAS INDIVIDUAIS E
COLETIVAS DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL; PLANEJAR, REALIZAR,
MONITORAR E AVALIAR AÇÕES DE REFLEXÃO, FORMAÇÃO,
SENSIBILIZAÇÃO E MOBILIZAÇÃO SOCIAL VOLTADAS PARA O
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL.

CÓD

4360

AÇÃO
ARTICULAÇÃO, MOBILIZAÇÃO E FORMAÇÃO EM EDUCAÇÃO
AMBIENTAL

PÚBLICO ALVO

1.538.747

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)
pessoas atendidas
(unidade)

81
002456931111400

TOTAL

SOCIEDADE

META

ÓRGÃO

45.000 26000 - MEIO AMBIENTE

VALOR

36.000


Proposta Orçamentária 2015

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO VIII
DESPESA POR PROGRAMA
CÓD

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

AÇÃO

5647

PRODUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAL DE EDUCAÇÃO
AMBIENTAL

volumes distribuídos
(unidade)

5648

CAPACITAÇÃO EM BIODIVERSIDADE VEGETAL E MEIO
AMBIENTE

alunos formados
(unidade)

PROMOÇÃO DA EDUCAÇÃO AMBIENTAL

pessoas atendidas
(unidade)

6050

META

ÓRGÃO

VALOR

200.000 26000 - MEIO AMBIENTE

525.260

20 26000 - MEIO AMBIENTE

20.020

50.000 26000 - MEIO AMBIENTE

957.467

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

2604 - GESTÃO E CONTROLE

DA QUALIDADE AMBIENTAL

OBJETIVO

PÚBLICO ALVO

TOTAL
429.504.537

AVALIAR A QUALIDADE AMBIENTAL DOS MEIOS FÍSICOS, VIGIAR A POPULAÇÃO DO ESTADO
SAÚDE AMBIENTAL E OS RECURSOS NATURAIS, PROCEDER AO
LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE EMPREENDIMENTOS E ATIVIDADES
UTILIZADORAS DE RECURSOS AMBIENTAIS, AUTORIZAR A
SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO E AS INTERVENÇÕES EM ÁREAS DE
PRESERVAÇÃO PERMANENTE, MELHORAR A EFICÁCIA E EFICIÊNCIA
NOS PROCESSOS DE LICENCIAMENTO COM IMPACTO AMBIENTAL.

CÓD

AÇÃO

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

META

ÓRGÃO

VALOR

1359

FINANCIAMENTO DE PROJ. AMBIENTAIS FUNDO
EST.PREVENÇÃO CONTROLE DA POLUIÇÃO-FECOP

projetos financiados
(unidade)

26000 - MEIO AMBIENTE

10

2311

PROJETOS DO FUNDO PARA PREVENÇÃO E REMEDIAÇÃO DE
ÁREAS CONTAMINADAS - FEPRAC

projetos financiados
(unidade)

26000 - MEIO AMBIENTE

10

2493

COMPENSAÇÃO AMBIENTAL-TRECHO NORTE DO RODOANEL
MÁRIO COVAS

municípios
beneficiados
(unidade)

8 26000 - MEIO AMBIENTE

14.522.610

5065

AVALIAÇÃO DA QUALIDADE AMBIENTAL

rede em
funcionamento (%)

95 26000 - MEIO AMBIENTE

64.938.456

5066

GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA

unidade atendida
(unidade)

1 26000 - MEIO AMBIENTE

134.210.575

5071

LICENCIAMENTO E CONTROLE FONTES POLUIÇÃO
EMPREEND.ATIV.UTILIZADORAS REC.NATURAIS

documentos de
licenciamento
emitidos (unidade)

23.950 26000 - MEIO AMBIENTE

173.220.799

6047

LICENCIAMENTO COM AVALIAÇÃO DE IMPACTO AMBIENTAL

documentos de
licenciamento
emitidos (unidade)

295 26000 - MEIO AMBIENTE

42.612.077

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

2607 - GESTÃO DE ÁREAS PROTEGIDAS
OBJETIVO

PROMOVER A VALORIZAÇÃO DA BIODIVERSIDADE EM ÁREAS
PROTEGIDAS ESTADUAIS ATRAVÉS DE AÇÕES QUE AGREGUEM VALOR
AOS BENS E SERVIÇOS GERADOS PELA CONSERVAÇÃO E USO
SUSTENTÁVEL DOS RECURSOS NATURAIS.

PÚBLICO ALVO

TOTAL
393.581.692

POPULAÇÃO DO ESTADO

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

CÓD

AÇÃO

META

ÓRGÃO

VALOR

2315

RECUPERAÇÃO SOCIOAMBIENTAL DA SERRA DO MAR E SIST.
DE MOSAICOS DA MATA ATLÂNTICA

unidades de
conservação
beneficiadas
(unidade)

18 26000 - MEIO AMBIENTE

93.035.363

2483

DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO LITORAL PAULISTA

municípios atendidos
(unidade)

32 26000 - MEIO AMBIENTE

42.309.010

5063

GESTÃO DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO

unidades de
conservação
gerenciadas
(unidade)

142 26000 - MEIO AMBIENTE

56.127.149

5715

GESTÃO AMBIENTAL DA SERRA DO MAR, MOSAICOS E
CORREDORES DA MATA ATLÂNTICA

unidades de
conservação mantidas
(unidade)

18 26000 - MEIO AMBIENTE

19.025.170

6180

COMPENSAÇÃO AMBIENTAL

planos de trabalho
executados (unidade)

52 26000 - MEIO AMBIENTE

183.085.000

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

2608 - PESQUISA AMBIENTAL
OBJETIVO

DESENVOLVER PESQUISAS CIENTÍFICAS E TECNOLÓGICAS PARA
SUBSIDIAR A GESTÃO AMBIENTAL DO ESTADO E PROTEGER E
MANTER AS RESERVAS BIOLÓGICAS, MONUMENTOS GEOLÓGICOS,
MUSEUS, BIBLIOTECAS, ACERVOS E COLEÇÕES CIENTÍFICAS.

CÓD

4311

AÇÃO
PESQUISA AMBIENTAL E DIAGNÓSTICO DE RECURSOS
NATURAIS

PÚBLICO ALVO

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)
pesquisas publicadas
(unidade)

82
002456931111400

TOTAL

GESTORES AMBIENTAIS, SETOR ACADÊMICO E SOCIEDADE

META

ÓRGÃO

460 26000 - MEIO AMBIENTE

42.874.166

VALOR

41.158.000


Proposta Orçamentária 2015

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO VIII
DESPESA POR PROGRAMA
CÓD

AÇÃO

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

META

ÓRGÃO

VALOR

5678

MANUTENÇÃO DOS HERBÁRIOS, COLEÇÕES, ACERVOS,
BIBLIOTECAS E MUSEUS

amostras conservadas
(unidade)

515.000 26000 - MEIO AMBIENTE

34.537

6052

CONSERVAÇÃO DAS RESERVAS BIOLÓGICAS E MONUMENTOS
GEOLÓGICOS

unidades conservadas
(unidade)

4 26000 - MEIO AMBIENTE

1.681.629

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

2609 - PLANEJAMENTO AMBIENTAL
OBJETIVO

PROPOR DIRETRIZES PARA O ORDENAMENTO TERRITORIAL E
DESENVOLVER FERRAMENTAS E INSTRUMENTOS PARA O
PLANEJAMENTO AMBIENTAL DO ESTADO, CONTRIBUINDO PARA A
INTEGRAÇÃO ENTRE DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO E
PROTEÇÃO AMBIENTAL, VISANDO À MELHORIA DA QUALIDADE DE
VIDA

CÓD

AÇÃO

PÚBLICO ALVO

TOTAL
1.655.449

POPULAÇÃO DO ESTADO

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

META

ÓRGÃO

VALOR

4640

GERENCIAMENTO DE INFORMAÇÕES AMBIENTAIS

informações
incorporadas a base
de dados (unidade)

81 26000 - MEIO AMBIENTE

420.460

6056

DESENVOLVIMENTO DE INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO
AMBIENTAL TERRITORIAL

estudos realizados
(unidade)

6 26000 - MEIO AMBIENTE

239.543

6057

ELABORAÇÃO E MONITORAMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS

sistema estruturado
(%)

25 26000 - MEIO AMBIENTE

995.446

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

2610 - CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE
OBJETIVO

PÚBLICO ALVO

TOTAL
27.976.714

CONSERVAR A BIODIVERSIDADE, FORA DE UNIDADES DE
SOCIEDADE
CONSERVAÇÃO, DESENVOLVENDO AÇÕES ALINHADAS COM OS
OBJETIVOS E METAS DA CONVENÇÃO DA BIODIVERSIDADE
BIOLÓGICA DE AICHI/NAGOYA (CDB), ALÉM DE ESTIMULAR
PRÁTICAS E AÇÕES DE MENOR IMPACTO SOBRE O CLIMA, TAIS
COMO PROJETOS QUE VISAM AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DE
DIVERSOS SETORES DA SOCIEDADE.

CÓD

AÇÃO

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

META

ÓRGÃO

VALOR

2353

SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL - MICROBACIAS

entidades
beneficiadas
(unidade)

2 26000 - MEIO AMBIENTE

15.249.500

5060

CONSERVAÇÃO E MANEJO DA FAUNA SILVESTRE

espécies
estratégicas
manejadas (unidade)

7 26000 - MEIO AMBIENTE

5.465.090

6072

FAUNA URBANA

convênios firmados
(unidade)

6 26000 - MEIO AMBIENTE

131.593

6073

GESTÃO DA FAUNA SILVESTRE

sistema de gestão da
fauna silvestre
implantado (%)

18 26000 - MEIO AMBIENTE

3.945.529

6075

FOMENTO À SUSTENTABILIDADE DE ATIVIDADES
AGROPECUÁRIAS E FLORESTAIS

protocolos firmados
(unidade)

1 26000 - MEIO AMBIENTE

1.344.086

6077

RESTAURAÇÃO ECOLÓGICA–RESERVA LEGAL E MATA CILIAR

áreas restauradas e
em restauração (ha)

50.000 26000 - MEIO AMBIENTE

525.298

6079

PROTEÇÃO DE REMANESCENTES DE VEGETAÇÃO NATIVA

área cadastrada (ha)

25.000 26000 - MEIO AMBIENTE

1.315.618
Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

2612 - FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL
OBJETIVO

CUMPRIR E FAZER CUMPRIR A LEGISLAÇÃO AMBIENTAL,
PROTEGENDO O MEIO AMBIENTE E GARANTINDO A QUALIDADE DE
VIDA À PRESENTE E FUTURAS GERAÇÕES.

CÓD

AÇÃO

PÚBLICO ALVO

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

45.826.250

META

ÓRGÃO

VALOR

ações policiais
(unidade)

90.000 26000 - MEIO AMBIENTE

45.334.152

COMBATE AO TRÁFICO DE ANIMAIS SILVESTRES

ações policiais
(unidade)

10.000 26000 - MEIO AMBIENTE

215.595

MODERNIZAÇÃO DA FISCALIZAÇÃO DOS RECURSOS NATURAIS

sistema de
fiscalização e
gestão de auto de
infração ambiental
modernizado (%)

25 26000 - MEIO AMBIENTE

173.338

5719

FISCALIZAÇÃO

6060

6067

FLORESTAL, MARÍTIMA E FLUVIAL

83
002456931111400

TOTAL

POPULAÇÃO DO ESTADO


Proposta Orçamentária 2015

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO VIII
DESPESA POR PROGRAMA
CÓD

6078

AÇÃO

PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIOS FLORESTAIS

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

META

sistema estadual de
prevenção e combate
a incêndios
florestais
implantado (%)

ÓRGÃO

25 26000 - MEIO AMBIENTE

VALOR

103.165

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

2613 - GESTÃO AMBIENTAL NAS REGIÕES METROPOLITANAS
OBJETIVO

FORTALECER A GESTÃO AMBIENTAL NAS REGIÕES METROPOLITANAS
DE SÃO PAULO ATRAVÉS DE AÇÕES DE PLANEJAMENTO, GESTÃO DE
ÁREAS PROTEGIDAS, PROTEÇÃO E RECUPERAÇÃO DE MANANCIAIS.

CÓD

AÇÃO

PÚBLICO ALVO

TOTAL
104.251.543

POPULAÇÃO DAS REGIÕES METROPOLITANAS DO ESTADO

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

META

1.600.000 26000 - MEIO AMBIENTE

27.841.341

526,38 26000 - MEIO AMBIENTE

285.605

ÓRGÃO

VALOR

5315

ZOOLÓGICO DE SÃO PAULO - LAZER E EDUCAÇÃO
AMBIENTAL PARA TODOS

visitantes (unidade)

5607

IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DE MANEJO E PROT.PQUE. EST.
FONTES DO IPIRANGA - PEFI

áreas naturais
protegidas (ha)

5677

GESTÃO DE PARQUES URBANOS

parques urbanos
atendidos (unidade)

13 26000 - MEIO AMBIENTE

75.072.682

5716

CONSERVAÇÃO E ATENDIMENTO PÚBLICO NO JARDIM
BOTÂNICO

visitantes atendidos
(unidade)

95.000 26000 - MEIO AMBIENTE

1.051.915

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

2614 - GESTÃO AMBIENTAL PARA PROTEÇÃO DA ÁGUA
OBJETIVO

PÚBLICO ALVO

TOTAL
9.226.231

PROMOVER A GESTÃO AMBIENTAL PARA A CONSERVAÇÃO, PROTEÇÃO POPULAÇÃO DO ESTADO
E RECUPERAÇÃO DAS ÁGUAS NO ESTADO DE SÃO PAULO EM ATENÇÃO
AO QUE SE DISPÕE NO SEAQUA E NA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL.

CÓD

AÇÃO

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

5960

PROTEÇÃO E GESTÃO DOS AQUÍFEROS

relatórios
elaborados (unidade)

6070

CAPACITAÇÃO MUNICIPAL PARA PROTEÇÃO DAS ÁGUAS

6071

6187

META

ÓRGÃO

VALOR

1 26000 - MEIO AMBIENTE

99.111

municípios
capacitados
(unidade)

26000 - MEIO AMBIENTE

20

PROMOÇÃO À PROT. RECUPERAÇÃO DOS MANANCIAIS DE
ABASTECIMENTO

mananciais de
abastecimento
protegidos (unidade)

26000 - MEIO AMBIENTE

20

DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES NA ÀREA AMBIENTAL COM
RECURSOS DO FEHIDRO

projetos analisados
(unidade)

4 26000 - MEIO AMBIENTE

9.127.080

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

2616 - MUDANÇAS CLIMÁTICAS E GESTÃO DE RISCOS
OBJETIVO

PÚBLICO ALVO

PROMOVER O AUMENTO DA RESILIÊNCIA AOS RISCOS CLIMÁTICOS
POR MEIO DO FORTALECIMENTO DOS SISTEMAS DE MONITORAMENTO
AMBIENTAL E DA GESTÃO DE RISCOS DE DESASTRES NATURAIS.

GESTORES AMBIENTAIS E POPULAÇÕES LOCAIS QUE HABITAM EM ÁREAS DE
RISCO NO ESTADO DE SÃO PAULO

CÓD

AÇÃO

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

2463

INTEGRAÇÃO DA GESTÃO AMBIENTAL E GESTÃO DE RISCOS
- BIRD

area monitorada
(unidade)

4302

AVALIAÇÃO E MAPEAMENTO DE ÁREAS DE RISCO

municípios atendidos
(unidade)

META

TOTAL

ÓRGÃO

4.379.142

VALOR

1 26000 - MEIO AMBIENTE

4.000.010

113 26000 - MEIO AMBIENTE

379.132

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

2701 - DEFESA DOS INTERESSES SOCIAIS E INDIVIDUAIS E DA ORDEM JURÍDICA
OBJETIVO

PÚBLICO ALVO

TOTAL
1.881.159.046

EXERCER AS ATRIBUIÇÕES CONSTITUCIONAIS (ART. 127 E 129,
SOCIEDADE
CF), COM ATUAÇÃO NA ÁREA CRIMINAL, CIVIL E DE DEFESA DOS
INTERESSES DIFUSOS E COLETIVOS, GARANTINDO O RESPEITO AOS
DIREITOS FUNDAMENTAIS, A PARTIR DE POLÍTICAS DE ATUAÇÃO
QUE PRIORIZEM O COMBATE A TODAS AS FORMAS DE
CRIMINALIDADE; REPRESSÃO AOS ATOS DE IMPROBIDADE
ADMINISTRATIVA, LESÃO AO MEIO AMBIENTE E A CONCRETIZAÇÃO
DE DIREITOS HUMANOS.

CÓD

1222

AÇÃO

MINISTÉRIO PÚBLICO - AQUISIÇÕES, OBRAS E
INSTALAÇÕES

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)
aquisições,
construções e
instalações de
imóveis (unidade)

84
002456931111400

META

ÓRGÃO

1 27000 - MINISTÉRIO PÚBLICO

VALOR

1.000.000


Proposta Orçamentária 2015

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO VIII
DESPESA POR PROGRAMA
CÓD

AÇÃO

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

1233

AVANÇO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO MINISTÉRIO
PÚBLICO

conjuntos
informatizados
(unidade)

4595

DEFESA DOS INTERESSES SOCIAIS

4609

META

ÓRGÃO

VALOR

27000 - MINISTÉRIO PÚBLICO

10

procuradorias ,
promotorias de
justiça e grupos de
atuação especial
(unidade)

3 27000 - MINISTÉRIO PÚBLICO

1.861.339.695

INGRESSO À CARREIRA DO MINISTÉRIO PÚBLICO

concurso de ingresso
em realização
(unidade)

1 27000 - MINISTÉRIO PÚBLICO

418.385

4610

CENTRO DE ESTUDOS E APERFEIÇOAMENTO

cursos ministrados
(unidade)

50 27000 - MINISTÉRIO PÚBLICO

1.261.914

4614

MANUTENÇÃO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO
MINISTÉRIO PÚBLICO

conjuntos
informatizados
(unidade)

3 27000 - MINISTÉRIO PÚBLICO

13.497.001

4615

APERFEIÇOAMENTO DAS ATIVIDADES DO MINISTÉRIO
PÚBLICO

novas iniciativas
(unidade)

6 27000 - MINISTÉRIO PÚBLICO

3.642.041

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

2801 - SALVANDO VIDAS - DEFESA CIVIL
OBJETIVO

PÚBLICO ALVO

TOTAL

REALIZAR AÇÕES DE PLANEJAMENTO, DE PREVENÇÃO, DE
PREPARAÇÃO, DE RECUPERAÇÃO E DE RESPOSTA IMEDIATA ÀS
SITUAÇÕES RESULTANTES DE EVENTOS ADVERSOS (NATURAIS OU
PROVOCADOS PELO HOMEM), EVITANDO DANOS, EM ESPECIAL À
VIDA HUMANA, OU MINIMIZANDO SEUS EFEITOS.

O PROGRAMA ATENDERÁ OS 645 MUNICÍPIOS PAULISTAS, ABRANGENDO AS
COMUNIDADES EM RISCO OU ATINGIDAS, O QUE PODE SIGNIFICAR
POTENCIALMENTE BENEFÍCIOS DIRETOS OU INDIRETOS AOS 40 MILHÕES
DE PAULISTAS.

CÓD

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

AÇÃO

1152

PREVENINDO E RECONSTRUINDO

benfeitorias
conveniadas
(unidade)

4418

ASSISTÊNCIA HUMANITÁRIA

5348

COLMEIA DO SABER - ENSINANDO DEFESA CIVIL

META

ÓRGÃO

21.215.965

VALOR

40 28000 - CASA CIVIL

15.000.010

pessoas atendidas
(unidade)

6.000 28000 - CASA CIVIL

5.824.081

eventos realizados
(unidade)

15 28000 - CASA CIVIL

391.874

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

2822 - REDE SOCIAL DE SOLIDARIEDADE E CIDADANIA
OBJETIVO

POSSIBILITAR A INCLUSÃO DE PESSOAS EM SITUAÇÃO
VULNERABILIDADE SOCIAL DO ESTADO, ATRAVÉS DE APOIO
TÉCNICO E FINANCEIRO AOS FUNDOS MUNICIPAIS E ENTIDADES
LEGALIZADAS E CADASTRADAS.

CÓD

AÇÃO

PÚBLICO ALVO

TOTAL
37.914.831

POPULAÇÃO EM GERAL

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

META

ÓRGÃO

VALOR

2313

REDE DE AÇÃO SOCIAL

ações sociais
realizadas (unidade)

4 28000 - CASA CIVIL

100.000

4322

GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO E DA INFRAESTRUTURA
DO FUSSESP

serviços realizados
(unidade)

2 28000 - CASA CIVIL

21.644.017

4325

APOIO TÉCNICO E FINANC. A PROJ. SOCIAIS DOS FDOS
MUNICIPAIS E ENTIDADES SOCIAIS

convênios celebrados
(unidade)

311 28000 - CASA CIVIL

4.524.394

4328

DISTRIBUIÇÃO DE BENS SERVÍVEIS AOS FUNDOS
MUNICIPAIS, ENTIDADES E COMUNIDADES

atendimento a
instituições
(unidade)

1.200 28000 - CASA CIVIL

1.429.000

4333

CASA DE SOLIDARIEDADE - ATIVIDADES DE APOIO À
CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

crianças e
adolescentes
assistidos (unidade)

1.450 28000 - CASA CIVIL

1.745.000

5331

CAPACITAÇÃO PARA ATIVIDADES GERADORAS DE RENDA

pessoas capacitadas
(unidade)

6.400 28000 - CASA CIVIL

8.472.420

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

2823 - SISTEMA ESTADUAL DE CONTROLADORIA
OBJETIVO

PÚBLICO ALVO

TOTAL
854.152

FORTALECER A ATIVIDADE DE CONTROLE INTERNO DO PODER
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL E CIDADÃOS
EXECUTIVO, MEDIANTE O APRIMORAMENTO E A INTEGRAÇÃO DOS
ORGANISMOS DE AUDITORIA, OUVIDORIA, CONTROLE E CORREIÇÃO
E GARANTIR A EFETIVIDADE DOS INSTRUMENTOS JÁ EXISTENTES
DE FISCALIZAÇÃO, AVALIAÇÃO E CONTROLE, VISANDO À MELHORIA
NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS EM CONSONÂNCIA COM OS
PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS E OS PRECEITOS DA ÉTICA.

CÓD

AÇÃO

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

85
002456931111400

META

ÓRGÃO

VALOR


Proposta Orçamentária 2015

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO VIII
DESPESA POR PROGRAMA
CÓD

AÇÃO

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

META

ÓRGÃO

VALOR

5944

SUPORTE ÀS AÇÕES DA CORREGEDORIA GERAL DA
ADMINISTRAÇÃO

procedimentos
instaurados por mês
(unidade)

450 28000 - CASA CIVIL

530.752

6127

AUDITORIA ELETRÔNICA

irregularidades
detectadas por meio
de sistemas
eletrônicos
(unidade)

1.000 28000 - CASA CIVIL

1.800

6128

CONTROLE DO EXERCÍCIO E DO DESEMPENHO FUNCIONAL DO
ESTADO

capacitações e
qualificações
realizadas (unidade)

27 28000 - CASA CIVIL

320.600

6129

PROMOÇÃO DA TRANSPARÊNCIA E DOS INSTRUMENTOS DE
DEFESA DO USUÁRIO DO SERVIÇO PÚB

iniciativas e
providências
registradas na cga
(unidade)

24 28000 - CASA CIVIL

1.000

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

2824 - ARQUIVO DO ESTADO - MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL
OBJETIVO

FORMULAR E IMPLEMENTAR A POLÍTICA ESTADUAL DE ARQUIVOS,
POR MEIO DA GESTÃO, DO RECOLHIMENTO, DA PRESERVAÇÃO E DA
DIFUSÃO DO PATRIMÔNIO DOCUMENTAL DO ESTADO, GARANTINDO
PLENO ACESSO À INFORMAÇÃO, BEM COMO ORIENTAR O
DESENVOLVIMENTO, A IMPLEMENTAÇÃO E O APERFEIÇOAMENTO
CONTÍNUO DO SPDOC, EM CONFORMIDADE COM A POLÍTICA
ESTADUAL DE ARQUIVOS.

CÓD

AÇÃO

PÚBLICO ALVO

TOTAL

O CIDADÃO PARA A DEFESA DE SEUS DIREITOS; A ADMINISTRAÇÃO
ESTADUAL DIRETA E INDIRETA A FIM DE SUBSIDIAR AS DECISÕES
GOVERNAMENTAIS; O PESQUISADOR PARA A PRODUÇÃO DE CONHECIMENTO
CIENTÍFICO E CULTURAL E AS ADMINISTRAÇÕES MUNICIPAIS PARA
FORMULAR E IMPLEMENTAR POLÍTICAS MUNICIPAIS DE ARQUIVO.

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

META

ÓRGÃO

11.675.248

VALOR

PROMOÇÃO DA GESTÃO DOCUMENTAL NOS MUNICÍPIOS

atendimento aos
municípios (unidade)

540 28000 - CASA CIVIL

128.519

5724

GESTÃO DOCUMENTAL E ACESSO À INFORMAÇÃO PÚBLICA

comissões de
avaliação de
documentos de
arquivos (cada)
instituídas
(unidade)

95 28000 - CASA CIVIL

5.435.038

5725

MEMÓRIA PAULISTA: PRESERVAÇÃO E DIFUSÃO DOCUMENTAL

acervos preservados/
difundidos (m)

3.600 28000 - CASA CIVIL

6.111.691

5723

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

2825 - ASSESSORAMENTO E COORDENAÇÃO DA POLÍTICA ADMINISTRATIVA DO GOVERNO
OBJETIVO

PÚBLICO ALVO

TOTAL
268.437.261

PROVER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MEIOS PARA DESEMPENHAR INTEGRANTES DA CASA CIVIL
SUAS ATRIBUIÇÕES CONSTITUCIONAIS E ARTICULAR OS ATOS DE
SUA GESTÃO.

CÓD

AÇÃO

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

META

ÓRGÃO

VALOR

5344

GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO E DE INFRAESTRUTURA
DA CASA CIVIL

serviços realizados
(unidade)

2 28000 - CASA CIVIL

250.012.287

5345

COORDENAÇÃO E OPERAÇÃO DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL

serviços realizados
(unidade)

3 28000 - CASA CIVIL

16.677.978

5983

GESTÃO ESTRATÉGICA DE GOVERNO

serviços realizados
(unidade)

2 28000 - CASA CIVIL

300.000

5993

DIVULGAÇÃO PRESERVAÇÃO E ESTUDO DO ACERVO
ARTÍSTICO-CULTURAL PALÁCIOS DO GOVERNO

eventos realizados
(unidade)

7 28000 - CASA CIVIL

1.446.996

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

2826 - COMUNICAÇÃO SOCIAL
OBJETIVO

PÚBLICO ALVO

TOTAL
216.200.850

DAR PUBLICIDADE AOS ATOS DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO
POPULAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO
PAULO E FOMENTAR O ACESSO DESSAS INFORMAÇÕES À SOCIEDADE.
INTEGRAR AS AÇÕES DE COMUNICAÇÃO DE TODOS OS ÓRGÃOS DO
GOVERNO ESTADUAL. ADOTAR FERRAMENTAS TECNOLÓGICAS DE
COMUNICAÇÃO NA BUSCA DE MAIOR EFICIÊNCIA E EFETIVIDADE.

CÓD

AÇÃO

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

ÓRGÃO

VALOR

5359

PUBLICIDADE INSTITUCIONAL

divulgação realizada
(unidade)

250 28000 - CASA CIVIL

142.662.000

5576

PUBLICIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA

materiais e serviços
de publicidade e
marketing (unidade)

12 08000 - EDUCAÇÃO

22.500.000

materiais e serviços
de publicidade e
marketing (unidade)

4 09000 - SAÚDE

27.500.000

86
002456931111400

META


Proposta Orçamentária 2015

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO VIII
DESPESA POR PROGRAMA
CÓD

AÇÃO

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

META

ÓRGÃO

materiais e serviços
de publicidade e
marketing (unidade)

1 20000 - FAZENDA

materiais e serviços
de publicidade e
marketing (unidade)

1 25000 - HABITAÇÃO

materiais e serviços
de publicidade e
marketing (unidade)

VALOR

6.538.700

100

26000 - MEIO AMBIENTE

materiais e serviços
de publicidade e
marketing (unidade)

1 37000 - TRANSPORTES METROP

40

17.000.010

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

2901 - DESENVOLVIMENTO DO PROCESSO ORÇAMENTÁRIO DO ESTADO DE SÃO PAULO
OBJETIVO

OBTER SUBSÍDIOS TÉCNICOS E INFORMAÇÕES QUANTITATIVAS E
QUALITATIVAS QUE GARANTAM A QUALIDADE DA ELABORAÇÃO E
EXECUÇÃO DOS ORÇAMENTOS ANUAIS E DAS CORRESPONDENTES
DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS.

CÓD

4485

AÇÃO

GESTÃO DO PROCESSO ORÇAMENTÁRIO DO ESTADO

PÚBLICO ALVO

TOTAL

ÓRGÃOS E ENTIDADES QUE INTEGRAM A ESTRUTURA DOS PODERES DO
ESTADO

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

META

relatórios técnicos
(unidade)

ÓRGÃO

14 29000 - PLANEJAMENTO

13.559.332

VALOR

13.559.332

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

2903 - DESENVOLVIMENTO E CAPACITAÇÃO INSTITUCIONAL DOS MUNICÍPIOS
OBJETIVO

PÚBLICO ALVO

PROMOVER A QUALIDADE DA GESTÃO MUNICIPAL, COM A
UTILIZAÇÃO DE TÉCNICAS E FERRAMENTAS TECNOLÓGICAS
MODERNAS E ADEQUADAS, BUSCANDO COM A RACIONALIZAÇÃO DOS
RECURSOS E DA MELHORIA DO ATENDIMENTO AO CIDADÃO, A
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS MAIS ÁGEIS E EFICAZES.

PREFEITOS, VEREADORES, SERVIDORES MUNICIPAIS E AGENTES PÚBLICOS

CÓD

AÇÃO

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

META

TOTAL

ÓRGÃO

33.558.884

VALOR

4488

ASSISTÊNCIA TÉCNICA E CAPACITAÇÃO INSTITUCIONAL
DOS MUNICÍPIOS

atendimentos a
municípios (unidade)

1.200 29000 - PLANEJAMENTO

1.590.069

5512

ADMINISTRAÇÃO DA FUNDAÇÃO PREFEITO FARIA LIMA CEPAM

unidade administrada
(unidade)

1 29000 - PLANEJAMENTO

31.968.815

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

2906 - SISTEMA ESTADUAL DE PLANEJAMENTO E AVALIAÇÃO
OBJETIVO

DESENVOLVER E CONSOLIDAR UM SISTEMA ESTADUAL DE
PLANEJAMENTO INTEGRADO DE MEDIO E LONGO PRAZO, QUE
POSSIBILITE, COM BASE NO PLANO PLURIANUAL, O CUMPRIMENTO
DOS PLANOS, DAS DIRETRIZES E METAS DO GOVERNO, SEU
MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO.

CÓD

AÇÃO

4483

MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DE PROGRAMAS E AÇÕES DO
PPA - PLANO PLURIANUAL

PÚBLICO ALVO

TOTAL
17.180.679

GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

META

programas
monitorados
(unidade)

ÓRGÃO

173 29000 - PLANEJAMENTO

VALOR

17.180.679

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

2909 - GESTÃO EM PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL
OBJETIVO

PÚBLICO ALVO

TOTAL
175.186.841

APOIAR, ADMINISTRATIVAMENTE, O DESEMPENHO DA SECRETARIA
GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL NO CUMPRIMENTO
DE SUA MISSÃO COMO ÓRGÃO CENTRAL DE PLANEJAMENTO E
ORÇAMENTO E DE FORMULADOR DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE
DESENVOLVIMENTO DO ESTADO.

CÓD

AÇÃO

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

ÓRGÃO

VALOR

5515

ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E
DESENVOLVIMENTO REGIONAL

unidades
administradas
(unidade)

20 29000 - PLANEJAMENTO

142.860.771

5516

INFORMATIZAÇÃO DO PROCESSO DE PLANEJAMENTO E
ORÇAMENTO DO ESTADO

sistemas atualizados
(unidade)

25 29000 - PLANEJAMENTO

20.906.589

5533

ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO

relatórios emitidos
(unidade)

600 29000 - PLANEJAMENTO

11.419.481

87
002456931111400

META


Proposta Orçamentária 2015

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO VIII
DESPESA POR PROGRAMA
Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

2913 - DESENVOLVIMENTO REGIONAL INTEGRADO
OBJETIVO

PÚBLICO ALVO

TOTAL

PROPOR, FOMENTAR, APOIAR E ACOMPANHAR DIRETRIZES E AÇÕES
PARA PROMOVER O DESENVOLVIMENTO REGIONAL INTEGRADO.

GOVERNO, PREFEITURAS E POPULAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO

258.377.159

CÓD

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

VALOR

AÇÃO

1190

FINANCIAMENTO DE PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO
REGIONAL

projetos financiados
(unidade)

2272

ATUAÇÃO ESPECIAL EM MUNICÍPIOS

4474
4477

META

ÓRGÃO

29000 - PLANEJAMENTO

10

convênios firmados
(unidade)

1.000 29000 - PLANEJAMENTO

200.000.000

ORGANIZAÇÃO E ARTICULAÇÃO REGIONAL

ações desenvolvidas
(unidade)

1 29000 - PLANEJAMENTO

11.377.149

ARTICULAÇÃO MUNICIPAL E CONSÓRCIOS DE MUNICÍPIOS

convênios firmados
(unidade)

100 29000 - PLANEJAMENTO

47.000.000

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

2915 - GESTÃO DE INVESTIMENTOS EM PROJ.PRIORITÁRIOS DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO
OBJETIVO

PÚBLICO ALVO

TOTAL
14.700.000

FORNECER DIRECIONAMENTO ESTRATÉGICO E COORDENAR A
EXECUÇÃO DOS PROJETOS DE FORMA INTEGRADA.

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E EMPRESAS PÚBLICAS

CÓD

AÇÃO

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

2523

OBRAS DE COMPENSAÇÃO DOS IMPACTOS CONCESSÃO DE USO
DO PQ.EST.FONTES DO IPIRANGA

recursos aplicados
(%)

100 29000 - PLANEJAMENTO

10.000.000

ESTUDOS DE MODELAGEM DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS
PARA PROJETOS PRIORITÁRIOS

projetos de parceria
público-privada
avaliados (unidade)

4 29000 - PLANEJAMENTO

4.700.000

5637

META

ÓRGÃO

VALOR

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

2916 - SÃO PAULO: TERRITÓRIO E CARTOGRAFIA
OBJETIVO

PÚBLICO ALVO

TOTAL

PRODUZIR, MANTER ATUALIZADAS E DISSEMINAR INFORMAÇÕES E
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, UNIVERSIDADES, EMPRESAS PÚBLICAS E
ANÁLISES GEOGRÁFICAS E CARTOGRÁFICAS VISANDO A FORMULAÇÃO PRIVADAS E O CONJUNTO DA SOCIEDADE CIVIL
E ACOMPANHAMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS, E AO ATENDIMENTO
DE DEMANDAS DA SOCIEDADE CIVIL.

CÓD

AÇÃO

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

META

ÓRGÃO

13.375.213

VALOR

5509

PLANO CARTOGRÁFICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

mapas elaborados
(unidade)

370 29000 - PLANEJAMENTO

13.155.652

5510

GESTÃO DOCUMENTAL, DA INFORMAÇÃO E DO CONHEC. DE
CARÁTER GEOGRÁF. E CARTOGRÁFICO

documentos
disponibilizados
(unidade)

4.000 29000 - PLANEJAMENTO

219.561

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

2917 - INFORMAÇÕES DEMOGRÁFICAS, SOCIOECONÔMICAS E DA AÇÃO GOVERNAMENTAL
OBJETIVO

PROVER O GOVERNO, A SOCIEDADE E DEMAIS USUÁRIOS DE
INFORMAÇÕES OFICIAIS NECESSÁRIAS PARA CONHECER E
ACOMPANHAR A SITUAÇÃO DEMOGRÁFICA, SOCIAL E ECONÔMICA DO
ESTADO DE SÃO PAULO, BEM COMO DA AÇÃO DO ESTADO.

CÓD

AÇÃO

PÚBLICO ALVO

TOTAL
53.889.648

GOVERNO, SOCIEDADE E DEMAIS USUÁRIOS

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

5513

ADMINISTRAÇÃO DA FUNDAÇÃO SEADE

unidade administrada
(unidade)

5939

ORGANIZAÇÃO E DISSEMINAÇÃO DE INFORMAÇÕES

5940

PRODUÇÃO E DISSEMINAÇÃO DE NOVAS INFORMAÇÕES

META

ÓRGÃO

VALOR

1 29000 - PLANEJAMENTO

53.879.648

informações
transferidas
(gigabyte)

3.000 29000 - PLANEJAMENTO

5.000

sistemas de
indicadores
implantados
(unidade)

32 29000 - PLANEJAMENTO

5.000

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

3512 - GESTÃO DA POLÍTICA SOCIAL
OBJETIVO

REGISTRAR, MONITORAR, AVALIAR E DISSEMINAR INFORMAÇÕES
SOBRE OS PROGRAMAS E PROJETOS SOCIAIS DO ESTADO, DANDO
CONHECIMENTO AO GOVERNO E À SOCIEDADE SOBRE SEUS
RESULTADOS E IMPACTOS JUNTO À POPULAÇÃO BENEFICIÁRIA,
FAZENDO O USO DAS NOVAS TECNOLOGIAS DA COMUNICAÇÃO
CONTEMPLANDO A GESTÃO ADMINISTRATIVA INTERNA.

PÚBLICO ALVO
GESTORES DE POLÍTICAS PÚBLICAS, INSTITUIÇÕES SOCIAIS,
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL E SOCIEDADE EM GERAL

88
002456931111400

TOTAL
16.239.535


Proposta Orçamentária 2015

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO VIII
DESPESA POR PROGRAMA
CÓD

AÇÃO

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

META

ÓRGÃO

VALOR

1825

EQUIPAMENTOS SOCIAIS - CENTROS DE REFERÊNCIA DA
ASSISTÊNCIA SOCIAL

equipamentos sociais
implantados
(unidade)

20 35000 - DESENVOLV. SOCIAL

3.000.000

2481

EQUIPAMENTOS SOCIAIS - CENTRO DIA DO IDOSO E
CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO

centros instalados
(unidade)

30 35000 - DESENVOLV. SOCIAL

8.000.000

5076

MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO

relatórios de
avaliação (unidade)

2 35000 - DESENVOLV. SOCIAL

781.567

5824

INFORMAÇÕES ESTRATÉGICAS

sistemas de
informações
(unidade)

3 35000 - DESENVOLV. SOCIAL

22.443

5949

GERENCIAMENTO E MODERNIZAÇÃO DE RECURSOS DE
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E INOVAÇÃO

recursos de tii
atualizados (%)

25 35000 - DESENVOLV. SOCIAL

4.435.525

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

3515 - REDE SOCIAL SÃO PAULO
OBJETIVO

PÚBLICO ALVO

TOTAL

CONTRIBUIR PARA A GARANTIA DOS DIREITOS HUMANOS NO ESTADO SETORES MAIS FRÁGEIS DA SOCIEDADE NO ESTADO DE SÃO PAULO,
DE SÃO PAULO, ARTICULANDO GOVERNOS, EMPRESAS E SOCIEDADE ENGLOBANDO TODAS AS FAIXAS ETÁRIAS NOS SEGMENTOS: CRIANÇA,
CIVIL, VISANDO APRIMORAR E FORTALECER OS SISTEMAS E REDES ADOLESCENTE, ADULTO E IDOSO
NA CONSTRUÇÃO DO BEM COMUM.

CÓD

AÇÃO

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

6029

CAPACITAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL

atores sociais
capacitados
(unidade)

6030

EDUCAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL

atores sociais
formados (unidade)

META

ÓRGÃO

2.682.077

VALOR

35000 - DESENVOLV. SOCIAL

40

9.000 35000 - DESENVOLV. SOCIAL

2.682.037

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

3516 - FAMÍLIA CIDADÃ - AÇÕES SOCIAIS INTEGRADAS
OBJETIVO

PÚBLICO ALVO

TOTAL

PROMOVER A INCLUSÃO SOCIAL, MEDIANTE O APOIO TEMPORÁRIO
FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE POBREZA E VULNERABILIDADE SOCIAL
DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA SOMADO A AÇÕES ARTICULADAS E
ESTRUTURANTES DE INCENTIVO À ESCOLARIDADE, CUIDADOS COM A
SAÚDE, PREPARAÇÃO PARA O MUNDO DO TRABALHO E O
FAVORECIMENTO DA AUTONOMIA PARA PROPICIAR AOS
BENEFICIÁRIOS CONDIÇÕES DE GERAÇÃO DE TRABALHO E RENDA.

CÓD

AÇÃO

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

META

ÓRGÃO

309.887.358

VALOR

RENDA CIDADÃ - ERRADICAÇÃO DA MISÉRIA EXTREMA

famílias atendidas
(unidade)

222.000 35000 - DESENVOLV. SOCIAL

196.287.774

5604

AÇÃO JOVEM - MEU FUTURO

jovens atendidos
(unidade)

110.631 35000 - DESENVOLV. SOCIAL

102.641.688

5945

GERAÇÃO DE TRABALHO E RENDA

beneficiários
atendidos (unidade)

3.000 35000 - DESENVOLV. SOCIAL

4.330.056

6154

RENDA CIDADÃ - BENEFÍCIO AO IDOSO

idosos atendidos
(unidade)

4.000 35000 - DESENVOLV. SOCIAL

6.627.840

5579

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

3517 - PROTEÇÃO SOCIAL
OBJETIVO

PÚBLICO ALVO
CRIANÇAS, ADOLESCENTES, JOVENS, ADULTOS, IDOSOS, PESSOAS COM
DEFICIÊNCIAS E FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E RISCO
SOCIAL E PESSOAL

CÓD

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

AÇÃO

5529

ATENÇÃO ESPECIAL A FAMILIA

equipamentos
implantados
(unidade)

5530

PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PISO SOCIAL

beneficiários
atendidos (unidade)

6004

LIBERDADE ASSISTIDA

adolescentes
beneficiados
(unidade)

6035

PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - REINSERÇÃO E INCLUSÃO
SOCIAL

6179

ALUGUEL SOCIAL

META

ÓRGÃO

235.481.367

VALOR

67 35000 - DESENVOLV. SOCIAL

6.906.812

5.551.000 35000 - DESENVOLV. SOCIAL

105.811.831

17.545 35000 - DESENVOLV. SOCIAL

21.462.020

beneficiários
atendidos (unidade)

1.209.924 35000 - DESENVOLV. SOCIAL

99.848.734

famílias atendidas
(unidade)

630 35000 - DESENVOLV. SOCIAL

1.451.970

89
002456931111400

TOTAL

MONITORAR, ASSESSORAR E CONCEDER APOIO TÉCNICO E
FINANCEIRO A MUNICÍPIOS, ENTIDADES E ORGANIZAÇÕES DA
ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA EXECUÇÃO DE AÇÕES E SERVIÇOS
SOCIOASSISTENCIAIS.


Proposta Orçamentária 2015

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO VIII
DESPESA POR PROGRAMA
Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

3518 - SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL
OBJETIVO

SUPRIR A CARÊNCIA NUTRICIONAL DA POPULAÇÃO DE BAIXA
RENDA, FORNECENDO REFEIÇÃO DE QUALIDADE BALANCEADA COM
ALTO TEOR CALÓRICO E DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE LEITE
FLUÍDO PASTEURIZADO COM TEOR DE GORDURA MÍNIMO DE 3%
ENRIQUECIDO COM FERRO E VITAMINAS A E D.

CÓD

AÇÃO

PÚBLICO ALVO

TOTAL

POPULAÇÃO EM VUNERABILIDADE SOCIAL, DESEMPREGADOS, APOSENTADOS,
CRIANÇAS E IDOSOS

299.914.120

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

VALOR

META

ÓRGÃO

6000

VIVA LEITE

pessoas atendidas idosos e crianças
(unidade)

788.659 35000 - DESENVOLV. SOCIAL

229.685.000

6001

BOM PRATO

refeições servidas
(unidade)

21.929.040 35000 - DESENVOLV. SOCIAL

70.229.120

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

3703 - PLANEJAMENTO, GESTÃO ESTRATÉGICA E MODERNIZAÇÃO DO TRANSP. METROP. - PITU VIVO
OBJETIVO

PÚBLICO ALVO

TOTAL

ELABORAR O PLANEJAMENTO E COORDENAR A GESTÃO ESTRATÉGICA POPULAÇÃO RESIDENTE OU EM TRÂNSITO NAS REGIÕES METROPOLITANAS E
E MODERNIZAÇÃO DO TRANSPORTE METROPOLITANO DE PASSAGEIROS AGLOMERADOS URBANOS
COM O OBJETIVO DE AMPLIAR A MOBILIDADE DA POPULAÇÃO,
ESTABELECER UMA POLÍTICA TARIFÁRIA EQUILIBRADA, REDUZIR
OS TEMPOS DE VIAGENS DOS USUÁRIOS, AMPLIAR O PREDOMÍNIO
DO TRANSPORTE PÚBLICO SOBRE O INDIVIDUAL E PROMOVER A
INTEGRAÇÃO ENTRE TRANSPORTE, USO DO SOLO E MEIO AMBIENTE.

CÓD

AÇÃO

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

META

ÓRGÃO

1.289.928.017

VALOR

1886

MONITORAMENTO E FISCALIZAÇÃO DAS CONCESSÕES E
PARCERIAS COM A INICIATIVA PRIVADA

estações concedidas
fiscalizadas
(unidade)

10 37000 - TRANSPORTES METROP

30.000.000

2296

MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA METROFERROVIÁRIO
METROPOLITANO - BID

lugares disponíveis
por hora sentido
(unidade)

29.700 37000 - TRANSPORTES METROP

425.800

2297

MODERNIZAÇÃO DO MATERIAL RODANTE DO SISTEMA
FERROVIÁRIO METROPOLITANO-BIRD/JBIC

trens entregues
(unidade)

37000 - TRANSPORTES METROP

28.207.600

2298

MODERNIZAÇÃO DOS SISTEMAS METROVIÁRIO E
FERROVIÁRIO - BIRD/JBIC

lugares disponíveis
por hora sentido
(unidade)

48.130 37000 - TRANSPORTES METROP

234.871.000

2318

MODERNIZAÇÃO DO MATERIAL RODANTE DO SISTEMA
METROVIÁRIO METROPOLITANO - BIRD

trens entregues
(unidade)

37000 - TRANSPORTES METROP

61.983.000

2464

MODERNIZAÇÃO DO MATERIAL RODANTE DO SISTEMA
METROPOLITANO DE TRANSPORTE

trens entregues
(unidade)

43 37000 - TRANSPORTES METROP

768.447.524

4286

MONITORAMENTO DA QUALIDADE E DOS CUSTOS DOS
SERVIÇOS DE TRANSPORTE METROPOLITANO

contratos vigentes
(unidade)

1 37000 - TRANSPORTES METROP

200.000

4288

PLANEJAMENTO, GESTÃO E EXECUÇÃO DE AÇÕES DO
SISTEMA DE TRANSPORTE METROPOLITANO

contratos vigentes
(unidade)

5 37000 - TRANSPORTES METROP

36.885.776

5089

COMUNICAÇÃO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL SOBRE
TRANSPORTES METROPOLITANOS

contratos vigentes
(unidade)

5 37000 - TRANSPORTES METROP

2.700.000

5090

COORDENAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO GERAL DA SECRETARIA
DOS TRANSPORTES METROPOLITANOS

unidade atendida
(unidade)

1 37000 - TRANSPORTES METROP

126.207.317

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

3706 - EXPANSÃO E GESTÃO DO TRANSPORTE DE BAIXA E MÉDIA CAPACIDADE - PITU EM MARCHA
OBJETIVO

PÚBLICO ALVO

TOTAL

AMPLIAR O TRANSPORTE PÚBLICO METROPOLITANO E A SUA
POPULAÇÃO RESIDENTE OU EM TRÂNSITO NAS REGIÕES METROPOLITANAS
PARTICIPAÇÃO NA DIVISÃO MODAL DAS VIAGENS MOTORIZADAS DAS
REGIÕES METROPOLITANAS, POR MEIO DA ESTRUTURAÇÃO DA REDE
DE MÉDIA CAPACIDADE, RACIONALIZAÇÃO, INTEGRAÇÃO E
AMPLIAÇÃO DAS ÁREAS ATENDIDAS E DA CAPACIDADE INSTALADA.
OFERECER SERVIÇOS DE MELHOR QUALIDADE, MAIOR
ACESSIBILIDADE E OPORTUNIDADE DE INCLUSÃO SOCIAL,
ESPECIALMENTE DE BAIXA RENDA.

CÓD

2484

AÇÃO
APOIO À PARC.PÚBLICO PRIV. OPERAÇÃO CONSTRUÇÃO
TRECHOS VLT SIM BAIXADA SANTISTA

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)
contratos (unidade)

META

ÓRGÃO

1 37000 - TRANSPORTES METROP

6.385.000

VALOR

6.385.000

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

3707 - EXPANSÃO, MODERNIZAÇÃO E OPERAÇÃO DO TRANSPORTE SOBRE TRILHOS - PITU EM MARCHA
OBJETIVO

PÚBLICO ALVO

AMPLIAR A UTILIDADE DA MALHA DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS POPULAÇÃO USUÁRIA DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE SOBRE TRILHOS NAS
SOBRE TRILHOS NAS REGIÕES METROPOLITANAS E AGLOMERADOS
REGIÕES METROPOLITANAS E AGLOMERADOS URBANOS
URBANOS DE SÃO PAULO, EXPANDINDO E MODERNIZANDO SEUS
SERVIÇOS, ADEQUANDO-SE ÀS EXIGÊNCIAS DE MOBILIDADE E AO
VOLUME DE DEMANDA, INTEGRADA À REDE EXISTENTE E COM NOVOS
PADRÕES DE QUALIDADE E DE INSERÇÃO URBANA.

90
002456931111400

TOTAL
3.877.482.781


Proposta Orçamentária 2015

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO VIII
DESPESA POR PROGRAMA
CÓD

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

AÇÃO

META

ÓRGÃO

VALOR

2091

ESTUDOS PARA EXPANSÃO E NOVOS SERV.SOBRE TRILHOS
NAS REG.METROP. E AGLOM.URBANOS

estudos elaborados
(%)

3 37000 - TRANSPORTES METROP

1.495.830

2092

LINHA 7 - RUBI - LUZ - JUNDIAÍ - MODERNIZAÇÃO E
EXPANSÃO DA OFERTA

linha 7 - rubi modernizada (%)

1 37000 - TRANSPORTES METROP

28.420.770

2093

LINHA 8 - DIAMANTE - JÚLIO PRESTES-AMADOR BUENO MODERNIZAÇÃO

linha 8 - diamante modernizada (%)

8 37000 - TRANSPORTES METROP

576.032.410

2094

LINHA 10 - TURQUESA - LUZ - RIO GRANDE DA SERRA MODERNIZAÇÃO

linha 10 - turquesa
- modernizada (%)

1 37000 - TRANSPORTES METROP

14.958.300

2095

LINHA 11 - CORAL - LUZ-ESTUDANTES - MODERNIZAÇÃO E
EXPANSÃO DO EXPRESSO LESTE

linha 11 - coral modernizada e
expresso leste
expandido (%)

1 37000 - TRANSPORTES METROP

44.874.900

2172

LINHA 9 - ESMERALDA - OSASCO-GRAJAÚ - MODERNIZAÇÃO
E EXPANSÃO DA OFERTA

linha 9 - esmeralda
- modernizada (%)

1 37000 - TRANSPORTES METROP

32.908.260

2173

LINHA 12 - SAFIRA - BRÁS-CALMON VIANA MODERNIZAÇÃO E EXPANSÃO DA OFERTA

linha 12 - safira modernizada (%)

1 37000 - TRANSPORTES METROP

8.974.980

2323

EXTENSÃO DA LINHA 9 - ESMERALDA ATÉ VARGINHA

linha 9 - esmeralda
estendida (%)

51 37000 - TRANSPORTES METROP

336.009.010

2331

TREM DE GUARULHOS-IMPLANTAÇÃO

trem de guarulhos
implantado (%)

50 37000 - TRANSPORTES METROP

703.812.010

2521

APOIO À PARCERIA PÚBLICO PRIVADA PARA IMPLANTAÇÃO
DO TREM REGIONAL CAMPINAS / SP

contratos (unidade)

1 37000 - TRANSPORTES METROP

251.000.000

4627

LINHAS FERROVIÁRIAS-OPERAÇÃO DA COMPANHIA PAULISTA
DE TRENS METROPOLITANOS-CPTM

passageiros
transportados
(unidade)

889.045.072 37000 - TRANSPORTES METROP

1.878.996.311

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

3708 - EXPANSÃO, MODERNIZAÇÃO E OPERAÇÃO DO TRANSPORTE METROVIÁRIO - PITU EM MARCHA
OBJETIVO

PÚBLICO ALVO

TOTAL

AMPLIAR O SISTEMA METROVIÁRIO E SUA PARTICIPAÇÃO NO
POPULAÇÃO RESIDENTE OU EM TRÂNSITO NA REGIÃO METROPOLITANA DE
TRANSPORTE COLETIVO DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO, SÃO PAULO
OFERECENDO SERVIÇOS DE QUALIDADE, MAIOR ACESSIBILIDADE E
OPORTUNIDADE DE INCLUSÃO SOCIAL À POPULAÇÃO, INCLUINDO A
RECAPACITAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA, POR MEIO DE
ADEQUADA OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO, COM ALTOS NÍVEIS DE
SEGURANÇA E REGULARIDADE.

CÓD

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

AÇÃO

META

ÓRGÃO

1.341.378.760

VALOR

2474

APOIO À PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA PARA CONSTRUÇÃO
DA LINHA 18 - BRONZE

contratos (unidade)

1 37000 - TRANSPORTES METROP

520.337.760

2475

APOIO À PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA PARA CONSTRUÇÃO
DA LINHA 6 - LARANJA

contratos (unidade)

1 37000 - TRANSPORTES METROP

488.511.000

2479

APOIO À PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA
DA LINHA 20 - ROSA

contratos (unidade)

1 37000 - TRANSPORTES METROP

2.000.000

4624

LINHAS METROVIÁRIAS - RESSARCIMENTO DE GRATUIDADES
A USUÁRIOS

passageiros
transportados
gratuitamente
(unidade)

78.346.000 37000 - TRANSPORTES METROP

235.038.000

5565

LINHAS METROVIÁRIAS - RESSARCIMENTO DE SUBSÍDIO
AOS USUÁRIOS ESTUDANTES

estudantes
transportados com
subsídio (unidade)

63.661.000 37000 - TRANSPORTES METROP

95.492.000

PARA CONSTRUÇÃO

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

3709 - NOS TRILHOS DO DESENVOLVIMENTO
OBJETIVO

PÚBLICO ALVO

TOTAL

ATENDER A UMA DEMANDA ALTAMENTE INTERESSADA NO TURISMO DE POPULAÇÃO QUE SE UTILIZA DA ESTRADA DE FERRO CAMPOS DO JORDÃO
MODO A CONQUISTAR MELHOR QUALIDADE DE VIDA. AUMENTAR A
INFRAESTRUTURA DE ATENDIMENTO E OPERAÇÃO PARA OFERECER
ENTRETENIMENTO A UMA DEMANDA REPRIMIDA DE TURISTAS.

CÓD

2338
5819

AÇÃO

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

RECAPACITAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA ESTRADA DE FERRO
CAMPOS DO JORDÃO

estrada recapacitada
e modernizada (%)

OPERAÇÃO DA ESTRADA DE FERRO CAMPOS DO JORDÃO

usuários atendidos
(unidade)

META

ÓRGÃO

22.591.569

VALOR

1 37000 - TRANSPORTES METROP

3.000.000

440.000 37000 - TRANSPORTES METROP

19.591.569

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

3813 - GESTÃO DA CUSTÓDIA E APOIO À REINTEGRAÇÃO SOCIAL DA POPULAÇÃO PENAL E EGRESSOS
OBJETIVO

PÚBLICO ALVO

GARANTIR A SEGURANÇA DA SOCIEDADE E A DIGNIDADE DA PESSOA PRESOS PROVISÓRIOS E CONDENADOS, INTERNADOS, APENADOS, EGRESSOS
HUMANA DURANTE SUA PERMANÊNCIA NO SISTEMA PENITENCIÁRIO E E FAMÍLIAS
PROMOVER POLÍTICAS PÚBLICAS EFETIVAS QUE VIABILIZEM A
REINTEGRAÇÃO SOCIAL DOS PRESOS, INTERNADOS E EGRESSOS,
POR MEIO DE AÇÕES DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL,
QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E TRABALHO.

91
002456931111400

TOTAL
4.658.823.621


Proposta Orçamentária 2015

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO VIII
DESPESA POR PROGRAMA
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

CÓD

AÇÃO

2470

EXPANSÃO DA INFRAESTRUTURA DE APOIO A CUSTÓDIA E A
REINTEGRAÇÃO

vagas criadas no
sistema
penitenciário
(unidade)

2504

APOIO À PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA P/
CONSTRUÇÃO/OPERAÇÃO DE COMPLEXOS PRISIONAIS

6139

META

ÓRGÃO

VALOR

3.072 38000 - ADM. PENITENCIÁRIA

506.786.446

contratos (unidade)

38000 - ADM. PENITENCIÁRIA

10

GESTÃO HUMANA E SEGURA DA CUSTÓDIA

custodiados
atendidos (unidade)

238.000 38000 - ADM. PENITENCIÁRIA

2.500.884.420

6140

ASSISTÊNCIA AO EGRESSO E À FAMÍLIA

atendimentos à
egressos (unidade)

102.948 38000 - ADM. PENITENCIÁRIA

8.771.070

6141

PROVISÃO DE SERVIÇOS DE NECESSIDADES MATERIAIS
BÁSICAS AOS CUSTODIADOS

custodiados
atendidos (unidade)

238.000 38000 - ADM. PENITENCIÁRIA

858.426.270

6142

PROVISÃO DE SERVIÇOS DE ATENÇÃO À SAÚDE DOS
CUSTODIADOS

atendimentos
realizados (unidade)

2.045.000 38000 - ADM. PENITENCIÁRIA

130.571.882

6143

FORMAÇÃO EDUCACIONAL E PROFISSIONAL DE CUSTODIADOS

presos sentenciados
matriculados
(unidade)

107.120 38000 - ADM. PENITENCIÁRIA

5.685.464

6144

PROVISÃO DE POSTOS DE TRABALHO PARA CUSTODIADOS E
EGRESSOS

postos de trabalho
ofertados (unidade)

19.373 38000 - ADM. PENITENCIÁRIA

43.538.444

6145

ASSISTÊNCIA LEGAL AOS CUSTODIADOS E SERVIÇOS DE
APOIO À REINTEGRAÇÃO SOCIAL

instruções judiciais
para concessão de
benefícios previstos
em lei (unidade)

145.340 38000 - ADM. PENITENCIÁRIA

1.281.030

6146

SUPORTE ADMINISTRATIVO E FORMAÇÃO DO SERVIDOR EM
APOIO À CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO

unidades gerenciadas
(unidade)

182 38000 - ADM. PENITENCIÁRIA

322.854.016

6147

PROMOÇÃO DA APLICAÇÃO DE PENAS E MEDIDAS
ALTERNATIVAS À PRISÃO

apenados em
acompanhamento
(unidade)

17.023 38000 - ADM. PENITENCIÁRIA

6.591.609

6166

PROMOÇÃO DA REINTEGRAÇÃO SOCIAL A CUSTODIADOS E
FAMILIARES

atendimentos
realizados (unidade)

690.000 38000 - ADM. PENITENCIÁRIA

2.899.647

6167

CONSERVAÇÃO, MANUTENÇÃO E REPAROS DAS UNIDADES
PRISIONAIS EM APOIO À CUSTÓDIA

unidades prisionais
atendidas (unidade)

170 38000 - ADM. PENITENCIÁRIA

46.438.426

6183

SERVIÇOS DE ATENÇÃO À SAÚDE DOS CUSTODIADOS

atendimentos
realizados (unidade)

09000 - SAÚDE

224.094.887

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

3904 - SANEAMENTO PARA TODOS
OBJETIVO

ATENDER TÉCNICA E FINANCEIRAMENTE OS MUNICÍPIOS NÃO
OPERADOS PELA SABESP ATRAVÉS DE PARCERIAS QUE VISEM A
IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE AFASTAMENTO E TRATAMENTO DE
ESGOTOS; BEM COMO PROVER SUBSÍDIO FINANCEIRO À POPULAÇÃO
DE BAIXA RENDA PARA A EXECUÇÃO DE RAMAIS
INTRADOMICILIARES DE COLETA DE ESGOTOS NOS MUNICÍPIOS
OPERADOS PELA SABESP.

CÓD

AÇÃO

PÚBLICO ALVO

TOTAL

POPULAÇÃO DESPROVIDA DE COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO.

191.895.286

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

VALOR

1597

ÁGUA LIMPA

atendimentos
(unidade)

2461

PRÓ-CONEXÃO

ramais
intradomiciliares
executados (unidade)

META

ÓRGÃO

21 39000 - SANEAMENTO/HIDRICO

189.010.910

1.607 39000 - SANEAMENTO/HIDRICO

2.884.376

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

3906 - SANEAMENTO AMBIENTAL EM MANANCIAIS DE INTERESSE REGIONAL
OBJETIVO

RECUPERAR E PROTEGER AS REPRESAS, RIOS E CÓRREGOS
UTILIZADOS PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUAS DAS REGIÕES
METROPOLITANAS E MELHORAR A QUALIDADE DE VIDA DA
POPULAÇÃO RESIDENTE EM ÁREAS DE MANANCIAIS. PROMOVER O
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO LITORAL PAULISTA.

CÓD

AÇÃO

PÚBLICO ALVO

318.154.545

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

VALOR

META

ÓRGÃO

1599

RECUPERAÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS MANANCIAIS DO ALTO
TIETÊ

intervenções
contratadas
(unidade)

1998

RECUPERAÇÃO SOCIOAMBIENTAL DA SERRA DO MAR

domicílios
beneficiados
(unidade)

3.278 25000 - HABITAÇÃO

93.541.400

2432

HABITAÇÃO SUSTENTÁVEL NO LITORAL PAULISTA

domicílios
beneficiados
(unidade)

9.066 25000 - HABITAÇÃO

69.069.385

92
002456931111400

TOTAL

POPULAÇÃO ABASTECIDA PELAS ÁGUAS DE MANANCIAIS DAS REGIÕES
METROPOLITANAS

2 39000 - SANEAMENTO/HIDRICO

155.543.760


Proposta Orçamentária 2015

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO VIII
DESPESA POR PROGRAMA
Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

3907 - INFRAESTRUTURA HÍDRICA, COMBATE ÀS ENCHENTES E SANEAMENTO
OBJETIVO

PROTEGER A VIDA HUMANA, O PATRIMÔNIO, A
INFRAESTRUTURA, A SAÚDE PÚBLICA E MELHORIA DA QUALIDADE
DE VIDA E AMBIENTAL.

CÓD

AÇÃO

PÚBLICO ALVO

TOTAL
640.339.619

POPULAÇÃO DO ESTADO

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

META

ÓRGÃO

VALOR

1021

SERVIÇOS E OBRAS DE INFRAESTRUTURA HÍDRICA E
COMBATE A ENCHENTES

intervenções
(unidade)

3 39000 - SANEAMENTO/HIDRICO

56.500.050

1573

IMPLANTAÇÃO DE RESERVATÓRIOS DE RETENÇÃO PISCINÕES

reservatórios em
construção (unidade)

5 39000 - SANEAMENTO/HIDRICO

51.808.654

1596

ATENDIMENTO AOS MUNICÍPIOS

atendimentos
(unidade)

75 39000 - SANEAMENTO/HIDRICO

1.000.000

2301

PARQUE VÁRZEAS DO TIETÊ

intervenções
(unidade)

3 39000 - SANEAMENTO/HIDRICO

178.796.000

2500

MACRODRENAGEM DO RIO BAQUIRIVU-GUAÇU

intervenções
(unidade)

3 39000 - SANEAMENTO/HIDRICO

155.440.000

4029

PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VÁRZEAS

intervenções
(unidade)

12 39000 - SANEAMENTO/HIDRICO

9.894.915

4033

MANUTENÇÃO, OPERAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE ESTRUTURAS
HIDRÁULICAS

estruturas
hidráulicas
atendidas (unidade)

1 39000 - SANEAMENTO/HIDRICO

12.200.000

6157

MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DA CALHA DO TIETÊ

material retirado
(m³)

1.673.000 39000 - SANEAMENTO/HIDRICO

174.700.000

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

3913 - PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS
OBJETIVO

EXECUTAR AS AÇÕES DA POLÍTICA ESTADUAL DE RECURSOS
HÍDRICOS, PLANEJANDO E ADMINISTRANDO O APROVEITAMENTO
SUSTENTÁVEL DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO, DE ACORDO
COM O OBJETIVO EXPRESSO NA LEI ESTADUAL Nº 7.663/91.

CÓD

AÇÃO

PÚBLICO ALVO

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

1624

CONTROLE DO USO DAS ÁGUAS SUPERFICIAIS E
SUBTERRÂNEAS

outorgas (unidade)

1625

PLANEJAMENTO DE RECURSOS HÍDRICOS

5399

DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E CAPACITAÇÃO PARA O
USO RACIONAL DOS REC. HÍDRICOS
MONITORAMENTO DOS RECURSOS HÍDRICOS

5416

TOTAL
85.040.047

POPULAÇÃO DO ESTADO

META

ÓRGÃO

VALOR

3.000 39000 - SANEAMENTO/HIDRICO

50.283.529

relatórios (unidade)

8 39000 - SANEAMENTO/HIDRICO

26.299.062

eventos (unidade)

4 39000 - SANEAMENTO/HIDRICO

1.021.055

postos de
monitoramento
(unidade)

50 39000 - SANEAMENTO/HIDRICO

7.436.401

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

3931 - GESTÃO ADMINISTRATIVA EM SANEAMENTO E RECURSOS HÍDRICOS
OBJETIVO

PÚBLICO ALVO

TOTAL
378.006.696

PROVER A SECRETARIA DE SANEAMENTO E RECURSOS
SECRETARIA E UNIDADE AUTÁRQUICA
HÍDRICOS-SSRH E A AUTARQUIA A ELA VINCULADA, DEPARTAMENTO
DE ÁGUAS E ENERGIA ELÉTRICA - DAEE, DE INFRAESTRUTURA
PARA O ATENDIMENTO DA DEMANDA NO DESENVOLVIMENTO DE SUAS
ATIVIDADES.

CÓD

5871

AÇÃO

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

META

unidades
administradas
(unidade)

GESTÃO ADMINISTRATIVA

ÓRGÃO

2 39000 - SANEAMENTO/HIDRICO

VALOR

378.006.696

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

3932 - PLANEJAMENTO E PROMOÇÃO DO SANEAMENTO NO ESTADO
OBJETIVO

PÚBLICO ALVO

TOTAL
122.320.010

MODERNIZAR E ADEQUAR OS MECANISMOS DE ATUAÇÃO DO ESTADO
POPULAÇÃO DO ESTADO
AO MARCO REGULATÓRIO PARA APOIAR E DESENVOLVER O SETOR DE
SANEAMENTO.

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

CÓD

AÇÃO

1154

OPERACIONALIZAÇÃO DO FUNDO ESTADUAL DE SANEAMENTO
- FESAN

contratos de
financiamento
(unidade)

39000 - SANEAMENTO/HIDRICO

10

2081

RECUPERAÇÃO DAS ÁGUAS PAULISTAS

intervenções
(unidade)

2 39000 - SANEAMENTO/HIDRICO

119.520.000

2144

APOIO À ELABORAÇÃO E EXEC.DOS INSTRUM. DE
PLANEJAMENTO E GESTÃO EM SANEAMENTO

planos de saneamento
elaborados (unidade)

36 39000 - SANEAMENTO/HIDRICO

500.000

93
002456931111400

META

ÓRGÃO

VALOR


Proposta Orçamentária 2015

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO VIII
DESPESA POR PROGRAMA
CÓD

2145

AÇÃO

SANEBASE- DESENVOLVIMENTO DE SANEAMENTO BÁSICO

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

META

atendimentos
(unidade)

ÓRGÃO

5 39000 - SANEAMENTO/HIDRICO

VALOR

2.300.000

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

3934 - GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS
OBJETIVO

COORDENAR A POLÍTICA ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS E
IMPLEMENTAR AS AÇÕES PREVISTAS NO PLANO ESTADUAL DE
RECURSOS HÍDRICOS.

CÓD

AÇÃO

PÚBLICO ALVO

TOTAL
138.611.810

POPULAÇÃO DO ESTADO

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

META

ÓRGÃO

VALOR

1153

OPERACIONALIZAÇÃO DO FUNDO ESTADUAL DE RECURSOS
HÍDRICOS-FEHIDRO

contratos assinados
(unidade)

300 39000 - SANEAMENTO/HIDRICO

63.630.000

2465

FINANCIAMENTO DE AÇÕES NA BACIA ALTO TIETÊ
C/RECURSOS DE COBRANÇA DO USO DA ÁGUA

contratos assinados
(unidade)

28 39000 - SANEAMENTO/HIDRICO

21.829.084

2466

FINANCIAMENTO DE AÇÕES NA BACIA PARAÍBA DO
SUL-RECURSOS COBRANÇA DO USO DA ÁGUA

contratos assinados
(unidade)

12 39000 - SANEAMENTO/HIDRICO

2.353.918

2467

FINANCIAMENTO DE AÇÕES NA BACIA BAIXADA SANTISTA RECURSOS COBRANÇA USO DA ÁGUA

contratos assinados
(unidade)

35 39000 - SANEAMENTO/HIDRICO

6.854.062

2468

FINANCIAMENTO DE AÇÕES NA BACIA SOROCABA E MÉDIO
TIETÊ-REC. COBRANÇA USO DA ÁGUA

contratos assinados
(unidade)

32 39000 - SANEAMENTO/HIDRICO

5.192.471

2469

FINANCIAMENTO DE AÇÕES NA BACIA
PIRACICABA/CAPIVARI/JUNDIAÍ-REC. COB. USO ÁGUA

contratos assinados
(unidade)

34 39000 - SANEAMENTO/HIDRICO

12.956.105

2485

FINANCIAMENTO DE AÇÕES NA BACIA BAIXO
TIETÊ-RECURSOS DE COBRANÇA DO USO DA ÁGUA

contratos assinados
(unidade)

15 39000 - SANEAMENTO/HIDRICO

4.286.904

2513

FINANCIAMENTO DE AÇÕES NA BACIA BAIXO PARDO
GRANDE-REC. COBRANÇA DO USO DA ÁGUA

contratos assinados
(unidade)

3 39000 - SANEAMENTO/HIDRICO

835.306

2514

FINANCIAMENTO DE AÇÕES NA BACIA MOGI
GUAÇU-RECURSOS DE COBRANÇA DO USO DA ÁGUA

contratos assinados
(unidade)

19 39000 - SANEAMENTO/HIDRICO

5.903.911

2515

FINANCIAMENTO DE AÇÕES NA BACIA DO PARDO-RECURSOS
DE COBRANÇA DO USO DA ÁGUA

contratos assinados
(unidade)

11 39000 - SANEAMENTO/HIDRICO

3.419.878

2516

FINANCIAMENTO DE AÇÕES NA BACIA RIBEIRA DE IGUAPE
E LITORAL SUL-REC.COB USO ÁGUA

contratos assinados
(unidade)

4 39000 - SANEAMENTO/HIDRICO

425.808

2517

FINANCIAMENTO DE AÇÕES NA BACIA SERRA DA
MANTIQUEIRA - REC. COBRANÇA USO DA ÁGUA

contratos assinados
(unidade)

1 39000 - SANEAMENTO/HIDRICO

74.467

2518

FINANCIAMENTO DE AÇÕES NA BACIA
SAPUCAI-MIRIM/GRANDE-REC. COBRANÇA USO DA ÁGUA

contratos assinados
(unidade)

3 39000 - SANEAMENTO/HIDRICO

721.111

2519

FINANCIAMENTO DE AÇÕES NA BACIA TIETÊ
BATALHA-RECURSOS COBRANÇA DO USO DA ÁGUA

contratos assinados
(unidade)

4 39000 - SANEAMENTO/HIDRICO

1.104.690

2520

FINANCIAMENTO DE AÇÕES NA BACIA TIETÊ
JACARÉ-RECURSOS DE COBRANÇA DO USO DA ÁGUA

contratos assinados
(unidade)

16 39000 - SANEAMENTO/HIDRICO

4.991.745

5946

IMPLEMENTAÇÃO DOS INSTRUMENTOS DA POLÍTICA
ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS

relatórios
produzidos (unidade)

1 39000 - SANEAMENTO/HIDRICO

4.032.350

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

4001 - ADVOCACIA DO ESTADO
OBJETIVO

PÚBLICO ALVO

TOTAL
711.646.677

APERFEIÇOAR O MODELO DE NEGÓCIO DA INSTITUIÇÃO E A DEFESA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA
DO ESTADO, AMPLIAR COBRANÇA DE CRÉDITOS, COMBATER AS
TESES ELISIVAS, MAPEAR AS ÁREAS DE INTERESSE AMBIENTAL E
IMÓVEIS ESTADUAIS, INFORMAR SOBRE QUESTÕES JÁ PACIFICADAS
NA JURISPRUDÊNCIA E FONTES DE PASSIVOS CONTINGENTES,
CONSOLIDAR A ADVOCACIA DAS AUTARQUIAS EMPRESAS E
FUNDAÇÕES PUBLICAS. AMPLIAR QUADRO DE APOIO RELACIONADO À
ÁREA JURÍDICA.

CÓD

5832
5843

AÇÃO

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

META

ÓRGÃO

VALOR

MAPEAMENTO DE ÁREAS DE INTERESSE DO ESTADO

áreas mapeadas
(unidade)

500 40000 - PROCURADORIA GERAL

1.284.038

GESTÃO DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO-PGE

unidade mantida
(unidade)

1 40000 - PROCURADORIA GERAL

710.362.639

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

4004 - GESTÃO DO CENTRO DE ESTUDOS
OBJETIVO

PÚBLICO ALVO

TREINAR, FORMAR PROCURADORES E SERVIDORES E DIVULGAR AS
PUBLICAÇÕES DO CENTRO DE ESTUDOS.

PROCURADORES DO ESTADO E SERVIDORES

CÓD

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

AÇÃO

94
002456931111400

META

TOTAL
75.567.734

ÓRGÃO

VALOR


Proposta Orçamentária 2015

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO VIII
DESPESA POR PROGRAMA
CÓD

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

AÇÃO

5836

APERFEIÇOAMENTO E FORMAÇÃO CONTINUADA DE
PROCURADORES E SERVIDORES

procuradores e
servidores
capacitados
(unidade)

5839

MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO CENTRO DE ESTUDOS

órgão auxiliar
mantido (unidade)

META

ÓRGÃO

VALOR

2.200 40000 - PROCURADORIA GERAL

4.345.000

1 40000 - PROCURADORIA GERAL

71.222.734

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

4107 - GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE
OBJETIVO

PÚBLICO ALVO

REALIZAR O GERENCIAMENTO DE CONTRATOS E SERVIÇOS QUE
VIABILIZEM AS ATIVIDADES INSTITUCIONAIS DA SECRETARIA DE
ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE NA ÁREA DE INFRAESTRUTURA
ADMINISTRATIVA E NA MANUTENÇÃO E MELHORIAS NOS PRÓPRIOS
DA PASTA.

CÓD

5854

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

AÇÃO

GESTÃO DE INFRAESTRUTURA E SUPRIMENTOS

TOTAL

UNIDADES ADMINISTRADAS PELA SEDE, A SABER: SEDE, CONJ.DESP.
CONST. VAZ GUIMARÃES, CONJ. DESP. BABY BARIONI, PARQUE DA
JUVENTUDE, VILA OLÍMPICA MARIO COVAS CERECAMP, CSUS DOS
MUNICÍPIOS DE CATANDUVA, BAURU, PRESIDENTE PRUDENTE E RIO
GRANDE DA SERRA, DELEGACIAS/INSPETORIAS REGIONAIS DE ESPORTE,
LAZER E JUVENTUDE E DEMAIS PRÓPRIOS QUE VIEREM A INTEGRAR A
ESTRUTURA DA SECRETARIA

META

unidades
administradas
(unidade)

ÓRGÃO

72 41000 - ESPORTE/JUVENTUDE

89.758.071

VALOR

89.758.071

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

4109 - ESPORTE PAULISTA RUMO A 2016
OBJETIVO

PÚBLICO ALVO

FORMULAR POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS AO DESPORTO E
PARADESPORTO, COORDENAR E IMPLEMENTAR AÇÕES
GOVERNAMENTAIS, APOIAR INICIATIVAS, PROMOVER O
DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE , BEM COMO, PROPICIAR
INTERCÂMBIO ENTRE ORGANIZAÇÕES E CONFEDERAÇÕES.

CÓD

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

AÇÃO

5116

CENTROS DE EXCELÊNCIA ESPORTIVA DO ESTADO DE SÃO
PAULO

polos mantidos
(unidade)

5117

ESPORTE E LAZER PARA PESSOAS PORTADORAS DE
DEFICIÊNCIA

pessoas com
defiência atendidas
(unidade)

5131

CAMPEONATOS E PRÁTICAS DESPORTIVAS

participantes
(unidade)

5132

CAPACITAÇÃO EM ESPORTE

6028

BOLSA TALENTO ESPORTIVO

6156

CAMPEONATO ESCOLAR DE MODALIDADES
PARAOLÍMPICAS

OLÍMPICAS E

TOTAL

POPULAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO, PREFEITURAS MUNICIPAIS,
ENTIDADES DE ADMINISTRAÇÃO DO DESPORTO NO ÂMBITO MUNICIPAL,
ESTADUAL E NACIONAL E TODA REDE DE ENSINO ESTADUAL.

META

ÓRGÃO

95.250.827

VALOR

30 41000 - ESPORTE/JUVENTUDE

13.584.999

1.567 41000 - ESPORTE/JUVENTUDE

1.500.000

486.850 41000 - ESPORTE/JUVENTUDE

47.372.948

agentes públicos
capacitados
(unidade)

2.381 41000 - ESPORTE/JUVENTUDE

290.000

bolsa concedida
(unidade)

650 41000 - ESPORTE/JUVENTUDE

6.752.880

46.070 41000 - ESPORTE/JUVENTUDE

25.750.000

atletas
participantes
(unidade)

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

4110 - IMPLEMENTANDO A ATIVIDADE ESPORTIVA
OBJETIVO

OFERECER SUPORTE DE INFRAESTRUTURA AOS MUNICÍPIOS
PAULISTAS COM A FINALIDADE DE DIFUNDIR A PRÁTICA DO
ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE, INCLUINDO A AQUISIÇÃO,
PRODUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS,
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE.

CÓD

AÇÃO

PÚBLICO ALVO

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

META

ÓRGÃO

37.100.020

VALOR

1040

CONSTRUÇÃO E REFORMA DE EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS

obras, reformas e
ampliações
realizadas (unidade)

1 41000 - ESPORTE/JUVENTUDE

33.500.000

4072

ESTIMULANDO A MELHORIA DA PRÁTICA DE ESPORTE E
LAZER

materiais e
equipamentos
esportivos e de
lazer
produzidos/adquirido
s (unidade)

41000 - ESPORTE/JUVENTUDE

20

5123

ESPORTE SOCIAL

pessoas atendidas
(unidade)

3.000 41000 - ESPORTE/JUVENTUDE

3.600.000

95
002456931111400

TOTAL

ATLETAS PROFISSIONAIS, AMADORES E USUÁRIOS FREQUENTADORES DOS
EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS MUNICIPAIS


Proposta Orçamentária 2015

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO VIII
DESPESA POR PROGRAMA
Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

4111 - JOVEM EM FOCO
OBJETIVO

INCENTIVAR O JOVEM PARA QUE EXERÇA CIDADANIA COM
RESPONSABILIDADE;CONHEÇA SEUS DIREITOS E DEVERES;
DESENVOLVA VISÃO DIFERENCIADA SOBRE RESPONSABILIDADE
SOCIAL,CULTURAL E AMBIENTAL,VISANDO TORNÁ-LO AGENTE
TRANSFORMADOR DE SUA REALIDADE.

CÓD

5868
5869

AÇÃO

PÚBLICO ALVO

TOTAL

POPULAÇÃO JOVEM DO ESTADO DE SÃO PAULO (DOS 15 AOS 29 ANOS)

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

JORNADAS DE CAPACITAÇÃO

pessoas capacitadas
(unidade)

DESENVOLVIMENTO JOVEM

jovens atendidos
(unidade)

META

ÓRGÃO

3.232.000

VALOR

1.000 41000 - ESPORTE/JUVENTUDE

172.000

400.000 41000 - ESPORTE/JUVENTUDE

3.060.000

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

4112 - LAZER

E QUALIDADE DE VIDA

OBJETIVO

PÚBLICO ALVO

ESTIMULAR A PRÁTICA DE ESPORTE E LAZER VISANDO O
BEM-ESTAR DA POPULAÇÃO.

POPULAÇÃO EM GERAL

CÓD

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

AÇÃO

5124

VIVA A VIDA - LAZER É QUALIDADE DE VIDA

participantes
(unidade)

6046

CURSO DE LAZER COMUNITÁRIO

pessoas capacitadas
(unidade)

TOTAL
9.906.200

META

ÓRGÃO

VALOR

18.000 41000 - ESPORTE/JUVENTUDE

9.891.700

228 41000 - ESPORTE/JUVENTUDE

14.500

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

4200 - ASSISTÊNCIA JURÍDICA, INTEGRAL E GRATUITA AOS

NECESSITADOS

OBJETIVO

PÚBLICO ALVO

TOTAL
746.582.848

GARANTIR A ORIENTAÇÃO JURÍDICA E O ATENDIMENTO INDIVIDUAL POPULAÇÃO NECESSITADA
E COLETIVO AOS LEGALMENTE NECESSITADOS PARA PREVENIR E
SOLUCIONAR CONFLITOS.

CÓD

AÇÃO

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

META

ÓRGÃO

VALOR

2087

INSTALAÇÃO DE NOVOS POSTOS, REFORMA E ADEQUAÇÃO
DOS POSTOS EXISTENTES

postos em
funcionamento
(unidade)

2 42000 - DEFENSORIA PÚBLICA

5.000.004

2240

PARTICIPAÇÃO E CONTROLE DA GESTÃO DA INSTITUIÇÃO
PELA SOCIEDADE CIVIL

conferências
realizadas (unidade)

25 42000 - DEFENSORIA PÚBLICA

300.000

2316

IMPLANTAÇÃO DE ATENDIMENTO REMOTO NA DEFENSORIA
PÚBLICA

atendimentos remotos
realizados (unidade)

1.199.997 42000 - DEFENSORIA PÚBLICA

6.900.000

5795

AÇÕES DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL

ações realizadas
(unidade)

25 42000 - DEFENSORIA PÚBLICA

396.407

5796

ATENDIMENTO SUPLEMENTAR E/OU ESPECIALIZADO DE
ASSISTÊNCIA JURÍDICA

atendimentos
realizados (unidade)

829.870 42000 - DEFENSORIA PÚBLICA

208.731.388

5797

FORMAÇÃO CONTINUADA DOS ESTAGIÁRIOS, SERVIDORES E
MEMBROS DA DEFENSORIA PÚBLICA

estagiários,
servidores e membros
capacitados
(unidade)

4.742 42000 - DEFENSORIA PÚBLICA

3.310.500

5798

GESTÃO E FUNCIONAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA

postos de
atendimento mantidos
(unidade)

20 42000 - DEFENSORIA PÚBLICA

496.444.453

5799

MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DA INFORMATIZAÇÃO DA
DEFENSORIA PÚBLICA

postos
informatizados
(unidade)

27 42000 - DEFENSORIA PÚBLICA

24.777.096

6023

AÇÕES DE EDUCAÇÃO EM DIREITO

eventos realizados
(unidade)

19 42000 - DEFENSORIA PÚBLICA

451.500

6125

MANUTENÇÃO E APRIMORAMENTO DA QUALIDADE TOTAL NO
ATENDIMENTO

postos padronizados
(unidade)

37 42000 - DEFENSORIA PÚBLICA

271.500

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

4401 - INOVAÇÃO E FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL DA SECRETARIA DE GESTÃO PÚBLICA
OBJETIVO

CONSOLIDAR UMA ORGANIZAÇÃO NO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO
PAULO CAPAZ DE ORIENTAR, CONTROLAR E FOMENTAR A MELHORIA
NA GESTÃO PÚBLICA, PROPICIANDO CONDIÇÕES PARA QUE MAIS E
MELHORES SERVIÇOS PÚBLICOS SEJAM PRODUZIDOS DE FORMA
EFICIENTE E INOVADORA.

CÓD

5878

AÇÃO
APRIMORAMENTO DOS MECANISMOS DE INCENTIVO AOS
SERVIDORES

PÚBLICO ALVO

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)
avaliações
realizadas (unidade)

96
002456931111400

TOTAL

DIRIGENTES E SERVIDORES DA SECRETARIA DE GESTÃO PÚBLICA

META

ÓRGÃO

1 44000 - GESTÃO PÚBLICA

68.425.216

VALOR

31.376


Proposta Orçamentária 2015

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO VIII
DESPESA POR PROGRAMA
CÓD

AÇÃO

5948

APOIO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

META

unidades
administradas
(unidade)

ÓRGÃO

6 44000 - GESTÃO PÚBLICA

VALOR

68.393.840

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

4403 - GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS
OBJETIVO

PÚBLICO ALVO

TOTAL

FORMULAR E IMPLEMENTAR POLÍTICA ESTRATÉGICA DE GESTÃO DE
PESSOAS DE FORMA A OTIMIZAR A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
PÚBLICOS DE QUALIDADE AO CIDADÃO.

SERVIDORES PÚBLICOS ESTADUAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E DAS
AUTARQUIAS

CÓD

AÇÃO

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

5884

INTEGRAÇÃO, OPERAÇÃO E SUPORTE À GESTÃO DOS ÓRGÃOS
DE RECURSOS HUMANOS

sistemas de trabalho
(unidade)

6042

FORTALECIMENTO DA GESTÃO DE PESSOAS POR TALENTOS

projetos
desenvolvidos
(unidade)

META

ÓRGÃO

9.311.164

VALOR

10 44000 - GESTÃO PÚBLICA

9.311.154

44000 - GESTÃO PÚBLICA

10

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

4404 - QUALIDADE EM GESTÃO PÚBLICA
OBJETIVO

PÚBLICO ALVO

CONTRIBUIR PARA A ELEVAÇÃO DOS NÍVEIS DE EFICÁCIA E
EFICIÊNCIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

CÓD

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

AÇÃO

TOTAL
251.359.348

META

ÓRGÃO

VALOR

5360

ADMINISTRAÇÃO DOS ESTÁGIOS NA ADMINISTRAÇÃO
PÚBLICA

estagiários
colocados (unidade)

20.000 44000 - GESTÃO PÚBLICA

140.392.020

5361

ASSESSORIA TÉCNICA EM GESTÃO

assessorias
realizadas (unidade)

20 44000 - GESTÃO PÚBLICA

29.773.423

5363

FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE SERVIDORES

horas aula aluno
(unidade)

480.000 44000 - GESTÃO PÚBLICA

17.010.000

5472

APOIO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO PARA FORTALECIMENTO
INSTITUCIONAL

unidade administrada
(unidade)

1 44000 - GESTÃO PÚBLICA

51.535.905

5887

APRIMORAMENTO PROFISSIONAL

profissionais
capacitados
(unidade)

1.175 44000 - GESTÃO PÚBLICA

1.276.000

6043

PESQUISAS E ESTUDOS SOBRE POLÍTICAS PÚBLICAS,
ECONOMIA E GESTÃO DO SETOR PÚBLICO

estudos divulgados
(unidade)

60 44000 - GESTÃO PÚBLICA

11.372.000

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

4406 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
OBJETIVO

PÚBLICO ALVO

TOTAL

ATENDER AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DE SÃO PAULO
NOS TERMOS DA LEI.

SERVIDORES PÚBLICOS ESTADUAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E DAS
AUTARQUIAS

292.493.346

CÓD

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

VALOR

AÇÃO

META

ÓRGÃO

4769

GERENCIAMENTO DO BENEFÍCIO - ADMINISTRAÇÃO GERAL

servidores
beneficiados
(unidade)

50.100 44000 - GESTÃO PÚBLICA

88.000.000

5428

GERENCIAMENTO DO BENEFÍCIO - SAÚDE

servidores
beneficiados
(unidade)

56.300 09000 - SAÚDE

105.000.000

5429

GERENCIAMENTO DO BENEFÍCIO - SEGURANÇA PÚBLICA

servidores
beneficiados
(unidade)

61.000 44000 - GESTÃO PÚBLICA

99.493.346

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

4407 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO PARA EXCELÊNCIA DA GESTÃO
OBJETIVO

IMPLANTAR PLANO ESTADUAL DE BANDA LARGA, REDE DE
COMUNICAÇÃO MÓVEL E “CLOUD COMPUTING”. ATUALIZAR A
INFRAESTRUTURA DE TIC JÁ EXISTENTE.

PÚBLICO ALVO

143.216.931

CÓD

AÇÃO

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

2191

AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE RECURSOS DE TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

recursos de tic
adequados (unidade)

82 25000 - HABITAÇÃO

1.683.424

2439

INFRAESTRUTURA DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E
COMUNICAÇÃO

equipamentos de
informática
adquiridos (%)

25 09000 - SAÚDE

1.124.362

97
002456931111400

TOTAL

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL

META

ÓRGÃO

VALOR


Proposta Orçamentária 2015

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO VIII
DESPESA POR PROGRAMA
CÓD

AÇÃO

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

META

ÓRGÃO

VALOR

4858

TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

módulos de sistema
de informação
implantados (%)

25 09000 - SAÚDE

42.789.517

5550

MANUTENÇÃO E EXPANSÃO DA REDE INTRAGOV

links de dados, voz
e imagem implantados
(unidade)

623 13000 - AGRICULTURA

2.671.536

5624

MANUTENÇÃO E ATUALIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA
TECNOLÓGICA

infraestrutura
tecnológica
atualizada (%)

20 26000 - MEIO AMBIENTE

2.201.096

5829

EXPANSÃO E RENOVAÇÃO DO PARQUE DE INFORMÁTICA DA
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

equipamentos
adquiridos (unidade)

508 40000 - PROCURADORIA GERAL

2.038.000

5892

GERENCIAMENTO DE RECURSOS DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

recursos de tic em
funcionamento
(unidade)

400 10000 - DES.ECONÔM.,C,T&I

341.529

recursos de tic em
funcionamento
(unidade)

340 25000 - HABITAÇÃO

11.618.014

recursos de tic em
funcionamento
(unidade)

3.500 37000 - TRANSPORTES METROP

8.000.000

recursos de tic em
funcionamento
(unidade)

24 40000 - PROCURADORIA GERAL

44.932.420

recursos de tic em
funcionamento
(unidade)

1.347 44000 - GESTÃO PÚBLICA

1.812.000

20.500 44000 - GESTÃO PÚBLICA

12.449.875

5893

GERENCIAMENTO DO AMBIENTE INTRAGOV

pontos de rede fixa
e móvel em
funcionamento
(unidade)

5896

GERENCIAMENTO DE SISTEMAS DE INFORMAÇÃO
CORPORATIVOS

sistemas de
informação
corporativos em
funcionamento
(unidade)

37 44000 - GESTÃO PÚBLICA

7.977.024

5897

GERENCIAMENTO DO DATACENTER DO ESTADO

servidores de
processamento de
dados em
funcionamento
(unidade)

2 44000 - GESTÃO PÚBLICA

1.908.000

5955

INFRAESTRUTURA DE HARDWARE E SOFTWARE

hardware e software
atualizados
(unidade)

180 13000 - AGRICULTURA

1.493.478

5956

SISTEMA DE SERVIÇOS E INFORMAÇÕES À SOCIEDADE VIA
PORTAL WEB

serviços disponíveis
à população via
portal web (unidade)

7 13000 - AGRICULTURA

176.656

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

4408 - ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL
OBJETIVO

PÚBLICO ALVO

TOTAL

MELHORAR E CONTROLAR AS CONDIÇÕES DE SAÚDE DOS
APROXIMADAMENTE 1.400.000 USUÁRIOS, DISTRIBUÍDOS POR TODOS OS
BENEFICIÁRIOS DO IAMSPE, PROPORCIONADAS PELA PRESTAÇÃO DE MUNICÍPIOS DO ESTADO
SERVIÇOS DE QUALIDADE, OFERECIDOS DE FORMA INTEGRAL,
HIERARQUIZADA E EQUÂNIME; PROMOVER O ENSINO E PESQUISA A
PROFISSIONAIS DA ÁREA DA SAÚDE.

CÓD

AÇÃO

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

META

VALOR

4107

ATENDIMENTO MÉDICO-AMBULATORIAL E HOSPITALAR POR
TERCEIROS- REDE CREDENCIADA

atendimentos
realizados (unidade)

7.000.000 44000 - GESTÃO PÚBLICA

324.691.291

4109

ASSISTÊNCIA MÉDICO AMBULATORIAL NOS CEAMAS

atendimentos
realizados (unidade)

620.000 44000 - GESTÃO PÚBLICA

34.115.610

4134

TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

serviços
informatizados (%)

14 44000 - GESTÃO PÚBLICA

10.727.756

4860

ASSISTÊNCIA MÉDICO-HOSPITALAR PRÓPRIO-HOSPITAL DO
SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL

atendimentos
realizados (unidade)

6.000.000 44000 - GESTÃO PÚBLICA

554.722.309

5421

ADMINISTRAÇÃO GERAL DO INST. DE ASSISTÊNCIA MÉDICA
SERV.PÚBLICO ESTADUAL-IAMSPE

ação administrativa
(%)

25 44000 - GESTÃO PÚBLICA

89.213.698

6044

DESENVOLVIMENTO DE ENSINO E PESQUISA

profissionais
qualificados
(unidade)

5.313 44000 - GESTÃO PÚBLICA

1.995.653

6048

PROMOÇÃO E PROTEÇÃO À SAÚDE DO USUÁRIO DO IAMSPE

usuários cadastrados
(unidade)

258.685 44000 - GESTÃO PÚBLICA

8.500

98
002456931111400

ÓRGÃO

1.015.474.817


Proposta Orçamentária 2015

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO VIII
DESPESA POR PROGRAMA
Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

4409 - UM NOVO DETRAN PARA SÃO PAULO
OBJETIVO

PÚBLICO ALVO

TOTAL
744.467.059

IMPLANTAR UM NOVO MODELO DE GESTÃO PARA O ÓRGÃO EXECUTIVO POPULAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO
CENTRAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE SÃO PAULO, COM OBJETIVO
DE SIMPLIFICAR OS PROCEDIMENTOS DO ÓRGÃO E MELHORAR A
PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS.

CÓD

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

AÇÃO

4196

ADMINISTRAÇÃO GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO-DETRAN

unidades
administradas
(unidade)

4990

SERVIÇOS DE TRÂNSITO

4991

EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO E PREVENÇÃO DE ACIDENTES

META

ÓRGÃO

VALOR

336 29000 - PLANEJAMENTO

187.804.955

serviços realizados
(unidade)

30.000.000 29000 - PLANEJAMENTO

446.971.551

cidadãos capacitados
(unidade)

57.500 29000 - PLANEJAMENTO

109.690.553

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

4410 - ATENDIMENTO UNIFICADO AO CIDADÃO
OBJETIVO

UNIFICAR SERVIÇOS PÚBLICOS DO ESTADO EM CENTRAIS DE
ATENDIMENTO PRESENCIAIS E VIRTUAIS, COM AMPLO USO DOS
RECURSOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO, DE
MANEIRA A PERMITIR MAIOR AGILIDADE E QUALIDADE NO
ATENDIMENTO AO CIDADÃO.

CÓD

AÇÃO

PÚBLICO ALVO

TOTAL
561.424.133

SOCIEDADE

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

META

ÓRGÃO

VALOR

5372

OPERAÇÃO DO POUPATEMPO

postos poupatempo em
funcionamento
(unidade)

67 44000 - GESTÃO PÚBLICA

545.748.070

5636

GERENCIAMENTO DO ACESSA SÃO PAULO

postos acessa-sp em
funcionamento
(unidade)

754 44000 - GESTÃO PÚBLICA

15.676.063

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

4411 - FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PAULISTA
OBJETIVO

ARTICULAR RECURSOS EXISTENTES PARA A FORMAÇÃO E A
CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO SETOR PÚBLICO ESTADUAL
COM A FINALIDADE DE: PROMOVER O APROVEITAMENTO DE
RECURSOS COMUNS DESTINADOS À FORMAÇÃO DA FORÇA DE
TRABALHO, FAVORECENDO A ARTICULAÇÃO DAS POLÍTICAS DE
GOVERNO; APROVEITAR A CAPACIDADE INSTALADA; RACIONALIZAR
OS RECURSOS DAS INSTITUIÇÕES PARTICIPANTES.

CÓD

AÇÃO

PÚBLICO ALVO

TOTAL
6.169.527

SERVIDORES E PROFISSIONAIS DO SETOR PÚBLICO

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

5357

CAPACITAÇÃO EM GESTÃO PÚBLICA

servidores
capacitados
(unidade)

6039

GERENCIAMENTO DA REDE VIRTUAL DE ENSINO E
DESENVOLVIMENTO DE SIST.DE INFORMAÇÕES

polos de rede em
funcionamento
(unidade)

META

ÓRGÃO

VALOR

40.000 44000 - GESTÃO PÚBLICA

2.953.863

13 44000 - GESTÃO PÚBLICA

3.215.664

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

4412 - GESTÃO PARA RESULTADOS
OBJETIVO

PÚBLICO ALVO

TOTAL

CONTRIBUIR PARA A TRANSFORMAÇÃO DA REALIDADE
ORGANIZAÇÕES E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E
INSTITUCIONAL DAS ORGANIZAÇÕES PÚBLICAS DO ESTADO, DE TAL INDIRETA DO ESTADO DE SÃO PAULO
FORMA QUE SEJA POSSÍVEL DESENVOLVER UMA CULTURA DE
RESULTADOS NA ADMINISTRAÇÃO PAULISTA. PROMOVER O
DESENVOLVIMENTO DE ESTRUTURAS, PROCESSOS ORGANIZACIONAIS
E A TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS NA GESTÃO PÚBLICA.

CÓD

5881

AÇÃO

TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS E COMPRAS PÚBLICAS

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

META

serviços realizados
(unidade)

ÓRGÃO

3 44000 - GESTÃO PÚBLICA

110.817

VALOR

110.817

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

4413 - GESTÃO DO CONHECIMENTO E INOVAÇÃO
OBJETIVO

IMPLEMENTAR AS DIRETRIZES DA POLÍTICA DE GESTÃO
CONHECIMENTO E INOVAÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO PAULISTA
ESTABELECIDAS NO DECRETO N° 53.963, DE 21 DE JANEIRO DE
2009. ESTIMULAR A ADOÇÃO DE TÉCNICAS GERENCIAIS,
FERRAMENTAS TECNOLÓGICAS E PROCESSOS DE TRABALHO
INOVADORES, INTENSIVOS EM CONHECIMENTO. FORMAR UMA
CULTURA ORGANIZACIONAL ABERTA À INOVAÇÃO.

PÚBLICO ALVO
SERVIDORES PÚBLICOS ESTADUAIS

99
002456931111400

TOTAL
1.121.306


Proposta Orçamentária 2015

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO VIII
DESPESA POR PROGRAMA
CÓD

AÇÃO

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

META

ÓRGÃO

5880

PRÊMIO GOVERNADOR MÁRIO COVAS

evento anual de
premiação (unidade)

1 44000 - GESTÃO PÚBLICA

6112

CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES DA SECRETARIA DO
EMPREGO E RELAÇÕES DO TRABALHO

servidores
capacitados
(unidade)

80 23000 - EMPREGO E TRABALHO

VALOR

1.041.306

80.000

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

4414 - SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA DO SERVIDOR
OBJETIVO

DESENVOLVER AÇÕES E PROJETOS QUE ACOMPANHAM A SAÚDE E A
QUALIDADE DE VIDA DA FORÇA DE TRABALHO DO ESTADO DE SÃO
PAULO.

CÓD

5971

AÇÃO

REALIZAÇÃO DE PERÍCIAS MÉDICAS

PÚBLICO ALVO

TOTAL

SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS, DEPENDENTES E AGREGADOS

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)
laudos periciais
emitidos (unidade)

META

ÓRGÃO

180.000 44000 - GESTÃO PÚBLICA

5.100.940

VALOR

5.100.940

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

4700 - GESTÃO E IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA DE INCLUSÃO SOCIAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
OBJETIVO

PÚBLICO ALVO

TOTAL

DESENVOLVER AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO E VISIBILIDADE DOS
DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.

PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, SEUS FAMILIARES E OS PROFISSIONAIS
ENVOLVIDOS COM A CAUSA NAS DEMAIS SECRETARIAS

CÓD

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

AÇÃO

CONSTRUÇÃO DO CENTRO INTEGRADO PARAOLÍMPICO

obra concluída
(unidade)

5962

5963

2495

META

ÓRGÃO

79.765.710

VALOR

47000 - DIREITOS PESSOA
COM DEFICIÊNCIA

50

PROMOÇÃO ARTIC. AÇÕES INTEGRADAS PARA INCLUSÃO
SOCIAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA

ações inclusivas
implementadas
(unidade)

- DIREITOS PESSOA
230 47000
COM DEFICIÊNCIA

40.040.537

FORMULAÇÃO E AVALIAÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS
PARA A PESSOA COM DEFICIÊNCIA

projetos
implementados
(unidade)

- DIREITOS PESSOA
65 47000
COM DEFICIÊNCIA

39.725.123

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

4802 - FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA MACROMETRÓPOLE PAULISTA
OBJETIVO

PÚBLICO ALVO

TOTAL

FOMENTAR, FINANCIAR E APOIAR AÇÕES PARA O DESENVOLVIMENTO GOVERNO, PREFEITURAS E POPULAÇÃO DA MACROMETRÓPOLE PAULISTA
SOCIOECONÔMICO INTEGRADO DAS REGIÕES METROPOLITANAS E
MUNICÍPIOS.

69.000.000

CÓD

AÇÃO

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

1107

PROJETOS DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO METROPOLITANO
DA BAIXADA SANTISTA

projetos elaborados
(unidade)

9 28000 - CASA CIVIL

5.000.000

1815

PROJETOS DO FUNDO METROPOLITANO DE FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO

municípios
beneficiados
(unidade)

7 28000 - CASA CIVIL

59.000.000

1885

PROJETOS DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO
METROPOLITANA DE CAMPINAS

projetos elaborados
(unidade)

4 28000 - CASA CIVIL

5.000.000

META

ÓRGÃO

VALOR

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

4804 - PLANEJAMENTO E ARTICULAÇÃO PARA DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA MACROMETRÓPOLE
OBJETIVO

PÚBLICO ALVO

77.810.966

ESTADO, PREFEITURAS E POPULAÇÃO DA MACROMETRÓPOLE PAULISTA

CÓD

AÇÃO

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

5936

MONITORAMENTO DO DESENVOLVIMENTO DA MACROMETRÓPOLE

relatórios (unidade)

1 28000 - CASA CIVIL

1.980.020

5965

APOIO TÉCNICO PARA ELABORAÇÃO E MONITORAMENTO DE
PROJETOS

relatórios (unidade)

24 28000 - CASA CIVIL

11.920.906

6083

ESTRATÉGIAS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL PARA A
MACROMETRÓPOLE

projetos
implementados
(unidade)

3 28000 - CASA CIVIL

3.623.611

6084

GESTÃO ADMINISTRATIVA

unidades atendidas
(unidade)

7 28000 - CASA CIVIL

60.286.429

100
002456931111400

TOTAL

ARTICULAR AÇÕES DE GOVERNO E FORMULAR ESTRATÉGIAS PARA O
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL.

META

ÓRGÃO

VALOR


Proposta Orçamentária 2015

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO VIII
DESPESA POR PROGRAMA
Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

4903 - GESTÃO DO FORNECIMENTO E UTILIZAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA
OBJETIVO

PÚBLICO ALVO

TOTAL

BUSCAR A EVOLUÇÃO PERMANENTE DO USO RACIONAL E A GARANTIA POPULAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO, REPRESENTADA POR SEGMENTOS DE
DA DISPONIBILIDADE, UNIVERSALIZAÇÃO, CONTINUIDADE,
CONSUMIDORES DE CLASSES RESIDENCIAL, COMERCIAL, INDUSTRIAL,
QUALIDADE E AGILIDADE DE ATENDIMENTO NO FORNECIMENTO DE
RURAL E PODER PÚBLICO
ENERGIA ELÉTRICA À POPULAÇÃO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA
INTEGRAÇÃO DE AÇÕES DO PODER CONCEDENTE, AGÊNCIAS
REGULADORAS, EMPRESAS DO SETOR E OUTRAS SECRETARIAS DE
GOVERNO.

CÓD
5859

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

AÇÃO
DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES ENERGÉTICAS

META

relatórios (unidade)

ÓRGÃO
3 49000 - ENERGIA

1.245.000

VALOR
1.245.000
Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

4904 - GESTÃO ADMINISTRATIVA EM ENERGIA
OBJETIVO

PROVER A SECRETARIA DE ENERGIA E A AUTARQUIA A ELA
VINCULADA - ARSESP DE INFRAESTRUTURA PARA O ATENDIMENTO
DA DEMANDA NO DESENVOLVIMENTO DE SUAS ATIVIDADE E DAS
EMPRESAS CESP E EMAE.

CÓD

6092

AÇÃO

PÚBLICO ALVO

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

META

unidades
administradas
(unidade)

GESTÃO ADMINISTRATIVA

TOTAL
70.132.983

SECRETARIA, UNIDADE AUTÁRQUICA E EMPRESAS

ÓRGÃO

3 49000 - ENERGIA

VALOR

70.132.983

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

4905 - FORTALECIMENTO DAS COMPETÊNCIAS REGULADORAS EM ENERGIA, GÁS E SANEAMENTO
OBJETIVO

PÚBLICO ALVO

DOTAR O ESTADO DE CONDIÇÕES NECESSÁRIAS PARA O EXERCÍCIO
DE SUAS COMPETÊNCIAS REGULADORAS E FISCALIZADORAS NAS
ÁREAS DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA, DISTRIBUIÇÃO
DE GÁS CANALIZADO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SANEAMENTO
BÁSICO.

USUÁRIOS DO SERVIÇO PÚBLICO DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA
ELÉTRICA, DISTRIBUIÇÃO DE GÁS CANALIZADO E DE SANEAMENTO BÁSICO

TOTAL
48.260.010

CÓD

AÇÃO

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

5755

FISCALIZAÇÃO DAS CONCESSIONÁRIAS E PERMISSIONÁRIAS
DE DISTRIB.ENERGIA ELÉTRICA

relatórios (unidade)

204 49000 - ENERGIA

7.110.010

5794

REGULAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DELEGADAS DOS SERVIÇOS
PÚBLICOS DE SANEAMENTO BÁSICO

relatórios (unidade)

1.754 49000 - ENERGIA

23.700.000

5872

FISCALIZAÇÃO E REGULAÇÃO DO SERVIÇO DE
DISTRIBUIÇÃO DE GÁS CANALIZADO

relatórios (unidade)

930 49000 - ENERGIA

17.450.000

META

ÓRGÃO

VALOR

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

4906 - ENERGIAS RENOVÁVEIS
OBJETIVO

PÚBLICO ALVO

DEFINIR DIRETRIZES, AÇÕES E DESENVOLVER PROJETOS PARA
INDUZIR O INVESTIMENTO EM FONTES RENOVÁVEIS NO ESTADO DE
SÃO PAULO, POR MEIO DA DETERMINAÇÃO DO POTENCIAL
ENERGÉTICO, ABSORÇÃO DO DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO,
ANÁLISE DE VIABILIDADE TÉCNICO-ECONÔMICA DE
EMPREENDIMENTOS, CRIAÇÃO DE INSTRUMENTOS DE INDUÇÃO E
DIFUSÃO DE INFORMAÇÕES E RECOMENDAÇÕES QUE VISEM O
APRIMORAMENTO REGULATÓRIO DO SETOR.

POTENCIAIS INVESTIDORES EM EMPREENDIMENTOS PARA A EXPLORAÇÃO DE
FONTES RENOVÁVEIS DE ENERGIA, INCLUINDO PRODUTORES
INDEPENDENTES, AUTOPRODUTORES E CONSUMIDORES EM GERAL,
INTERESSADOS EM PROJETOS DE GERAÇÃO DISTRIBUÍDA OU DE
MICROGERAÇÃO

CÓD

AÇÃO

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

META

TOTAL

ÓRGÃO

623.060

VALOR

2387

APOIO A GERAÇÃO DE ENERGIAS RENOVÁVEIS

projetos (unidade)

49000 - ENERGIA

10

6097

INTEGRAÇÃO ENERGÉTICA DA BIOMASSA E
BIOCOMBUSTÍVEIS

relatórios (unidade)

1 49000 - ENERGIA

623.050

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

4907 - PROGRAMA ESTADUAL DE MINERAÇÃO
OBJETIVO

PÚBLICO ALVO
UNIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL, MUNICÍPIOS, ÓRGÃOS
PÚBLICOS FEDERAIS, POPULAÇÃO RURAL E SETOR E PRIVADO

CÓD

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

5403

AÇÃO
ACOMPANHAMENTO DO DESENVOLVIMENTO DA PRODUÇÃO
MINERAL

relatórios (unidade)

101
002456931111400

TOTAL

DESENVOLVER AÇÕES, DIRETRIZES E SUBSIDIAR O
ESTABELECIMENTO DE POLÍTICAS MINERÁRIAS VOLTADAS AO
PLANEJAMENTO INTEGRADO DE RECURSOS.

META

ÓRGÃO

1 49000 - ENERGIA

1.572.008

VALOR

1.572.008


Proposta Orçamentária 2015

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO VIII
DESPESA POR PROGRAMA
Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

4908 - PROGRAMA PAULISTA DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL
OBJETIVO

PÚBLICO ALVO

DESENVOLVER O ACOMPANHAMENTO E PROMOVER AÇÕES DE
INTERNALIZAÇÃO DOS BENEFÍCIOS SOCIOECONÔMICOS QUE AS
ATIVIDADES RELACIONADAS AO PETRÓLEO E GÁS NATURAL PODERÃO
GERAR EM TERRITÓRIO PAULISTA. MINIMIZAR OS POTENCIAIS
IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS ASSOCIADOS E ARTICULAR A
CONSOLIDAÇÃO DA INTELIGÊNCIA DA INDÚSTRIA DO PETRÓLEO NO
ESTADO DE SÃO PAULO.

UNIDADES VINCULADAS AO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO,
MUNICÍPIOS E, SEGMENTOS COMERCIAL, INDUSTRIAL, ÓRGÃOS PÚBLICOS
NORMATIVOS E DE PLANEJAMENTO FEDERAL, E SETORES PÚBLICO E
PRIVADO

CÓD

AÇÃO

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

6095

COORDENAÇÃO DO PROGRAMA E DO CONSELHO ESTADUAL DE
PETRÓLEO E GÁS

relatórios (unidade)

META

TOTAL

ÓRGÃO

10

VALOR

49000 - ENERGIA

10

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

5001 - TURISMO PAULISTA
OBJETIVO

PÚBLICO ALVO

TOTAL

PROPORCIONAR A INCLUSÃO SOCIAL, O DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO E A REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES.

TURISTAS, AGENTES PÚBLICOS, POPULAÇÃO E OPERADORES TURÍSTICOS

CÓD

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

AÇÃO

META

ÓRGÃO

24.952.401

VALOR

4136

TURISMO INTEGRADO REGIONAL

projetos
desenvolvidos
(unidade)

140 50000 - TURISMO

14.126.240

4739

APRENDENDO O TURISMO

pessoas capacitadas
(unidade)

700 50000 - TURISMO

68.800

5502

APOIO A INFRAESTRUTURA PARA O TURISMO

infraestrutura
implantada (unidade)

300 50000 - TURISMO

8.722.579

6059

TURISMO LEGAL

certificados
emitidos (unidade)

4.200 50000 - TURISMO

32.530

6063

INCLUSÃO NO TURISMO

ações realizadas
(unidade)

3 50000 - TURISMO

2.002.252

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

5002 - FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO DAS ESTÂNCIAS
OBJETIVO

PÚBLICO ALVO

TOTAL
356.898.084

FOMENTAR, FINANCIAR E APOIAR AÇÕES PARA O DESENVOLVIMENTO MUNICIPIOS ESTÂNCIAS
SOCIOECONÔMICO DOS MUNICIPIOS ESTÂNCIAS.

CÓD

AÇÃO

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

4102

INFRAESTRUTURA TURÍSTICA DOS MUNICÍPIOS ESTÂNCIAS
PAULISTAS

municípios atendidos
(unidade)

META

ÓRGÃO

70 50000 - TURISMO

VALOR

356.898.084

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

5003 - DESENVOLVIMENTO E PROMOÇÃO DO TURISMO NO ESTADO
OBJETIVO

PÚBLICO ALVO

DESENVOLVER O TURISMO SUSTENTÁVEL EM TODAS AS REGIÕES DO TURISTAS
ESTADO, CONSOLIDANDO-O COMO DESTINO REFERÊNCIA NACIONAL E
INTERNACIONAL, OBJETIVANDO IMPACTAR POSITIVAMENTE NA
GERAÇÃO DE RENDA, ARRECADAÇÃO DE IMPOSTOS E CRIAÇÃO DE
NOVOS POSTOS DE TRABALHO PARA A POPULAÇÃO.

CÓD

6009

AÇÃO

PROMOÇÃO DO TURISMO E EVENTOS

TOTAL

E REPRESENTANTES DE ENTIDADES LIGADOS AO SETOR

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

META

ações realizadas
(unidade)

ÓRGÃO

6 50000 - TURISMO

11.881.808

VALOR

11.881.808

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
OBJETIVO

PÚBLICO ALVO

TOTAL
10.000.000

RESERVAR A DOTAÇÃO GLOBAL DESTINADA AO ATENDIMENTO DE
PASSIVOS CONTINGENTES E OUTROS RISCOS E EVENTOS FISCAIS
IMPREVISTOS, NA FORMA ESTABELECIDA NA LEGISLAÇÃO VIGENTE.

CÓD
4671

AÇÃO

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

ÓRGÃO
99000 - RECON

TOTAL

VALOR
10.000.000

229.018.926.992

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

102
002456931111400

META


Proposta Orçamentária 2015

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO IX
DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA CONFORME O VÍNCULO DE
RECURSOS
Valores em R$ 1,00
CÓDIGO

FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO / PROGRAMA

01
01.031

LEGISLATIVA
AÇÃO LEGISLATIVA

CONTROLE EXTERNO

01.032.0200
CONTROLE EXTERNO
LEGISLATIVA
CONTROLE EXTERNO
01.122

1.629.559.541

7.539.550

TOTAL

1.637.099.091
955.613.071
955.613.071

640.397.465

4.311.840

644.709.305

640.397.465

4.311.840

644.709.305

ADMINISTRAÇÃO GERAL

16.000

16.000

16.000

16.000

TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

33.138.005

2.227.710

35.365.715

01.126.0151
GESTÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E
LEGISLATIVA
TECNOLOGIA DACOMUNICAÇÃO
INFORMAÇÃO

33.138.005

2.227.710

35.365.715

395.000

1.000.000

1.395.000

395.000

1.000.000

1.395.000

7.151.381.028

2.381.929.410

9.533.310.438

7.104.815.130

1.997.115.146

9.101.930.276

7.050.624.294

1.995.313.136

9.045.937.430

01.128

FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

01.128.0150
PROCESSO LEGISLATIVO
LEGISLATIVA
FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
02
02.061

JUDICIÁRIA
AÇÃO JUDICIÁRIA

02.061.0303
PROCESSO JUDICIÁRIO NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
JUDICIÁRIA
AÇÃO JUDICIÁRIA
02.061.0600
PROCESSO JUDICIÁRIO MILITAR
JUDICIÁRIA
AÇÃO JUDICIÁRIA

54.190.836

1.802.010

55.992.846

34.749.098

378.458.178

413.207.276

34.749.098

378.458.178

413.207.276

FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

11.775.000

6.347.486

18.122.486

02.128.0303
PROCESSO JUDICIÁRIO NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
JUDICIÁRIA
FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

11.775.000

6.347.486

18.122.486

41.800

8.600

50.400

41.800

8.600

50.400

2.918.375.645

843.551.080

3.761.926.725

02.126

TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

02.126.0303
PROCESSO JUDICIÁRIO NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
JUDICIÁRIA
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
02.128

02.131

COMUNICAÇÃO SOCIAL

02.131.0303
PROCESSO JUDICIÁRIO NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
JUDICIÁRIA
COMUNICAÇÃO SOCIAL
03
03.062

ESSENCIAL À JUSTIÇA
DEFESA DO INTER.PUBL. PROC.JUDICIÁRIO

03.062.2701
DEFESA DOS INTERESSES SOCIAIS E
ESSENCIAL
DEFESA DO
À INTER.PUBL.
JUSTIÇA
PROC.JUDICIÁRIO
INDIVIDUAIS
E DA ORDEM JURÍDICA
03.091

DEFESA DA ORDEM JURÍDICA

03.091.2701
DEFESA DOS INTERESSES SOCIAIS E
ESSENCIAL
DEFESA DAÀORDEM
JUSTIÇA
JURÍDICA E DA ORDEM JURÍDICA
INDIVIDUAIS
03.092

REPRESENTAÇÃO JUDICIAL EXTRAJUDICIAL

1.861.339.695

1.861.339.695

1.861.339.695

1.861.339.695

1.000.000

4.060.426

5.060.426

1.000.000

4.060.426

5.060.426

699.051.919

731.090.010

1.430.141.929

03.092.4001
ADVOCACIA DO ESTADO
ESSENCIAL
REPRESENTAÇÃO
À JUSTIÇA
JUDICIAL EXTRAJUDICIAL

627.829.241

83.817.436

711.646.677

03.092.4200
ASSISTÊNCIA JURÍDICA, INTEGRAL E GRATUITA
ESSENCIAL
REPRESENTAÇÃO
À JUSTIÇA
JUDICIAL
EXTRAJUDICIAL
AOS
NECESSITADOS

71.222.678

647.272.574

718.495.252

56.984.031

28.260.496

85.244.527

03.126

TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

03.126.2701
DEFESA DOS INTERESSES SOCIAIS E
ESSENCIAL
TECNOLOGIA
À JUSTIÇA
DAINDIVIDUAIS
INFORMAÇÃOE DA ORDEM JURÍDICA

13.497.011

03.126.4200
ASSISTÊNCIA JURÍDICA, INTEGRAL E GRATUITA
ESSENCIAL
TECNOLOGIA
À JUSTIÇA
DAAOS
INFORMAÇÃO
NECESSITADOS
03.126.4407
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
ESSENCIAL
TECNOLOGIA
À JUSTIÇA
DAPARA
INFORMAÇÃO
EXCELÊNCIA DA GESTÃO
03.128

43.487.020

FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

13.497.011
24.777.096

24.777.096

3.483.400

46.970.420

80.140.148

80.140.148

03.128.2701
DEFESA DOS INTERESSES SOCIAIS E
ESSENCIAL
FORMAÇÃO
À JUSTIÇA
DE RECURSOS
HUMANOS
INDIVIDUAIS
E DA ORDEM JURÍDICA

1.261.914

1.261.914

03.128.4004
GESTÃO DO CENTRO DE ESTUDOS
ESSENCIAL
FORMAÇÃO
À JUSTIÇA
DE RECURSOS HUMANOS

75.567.734

75.567.734

03.128.4200
ASSISTÊNCIA JURÍDICA, INTEGRAL E GRATUITA
ESSENCIAL
FORMAÇÃO
À JUSTIÇA
DE RECURSOS
HUMANOS
AOS NECESSITADOS

3.310.500

3.310.500

03.846

OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

03.846.0000
ENCARGOS GERAIS
ESSENCIAL
OUTROS ENCARGOS
À JUSTIÇAESPECIAIS
04
04.121

ADMINISTRAÇÃO
PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO

04.121.2901
DESENVOLVIMENTO DO PROCESSO ORÇAMENTÁRIO
ADMINISTRAÇÃO
PLANEJAMENTODO
E ORÇAMENTO
ESTADO DE SÃO PAULO

300.000.000

300.000.000

300.000.000

300.000.000

5.710.563.760
89.329.019
13.559.332

103
002456931111400

PRÓPRIOS

955.613.071

01.122.0150
PROCESSO LEGISLATIVO
LEGISLATIVA
ADMINISTRAÇÃO GERAL
01.126

VINCULADO

955.613.071

01.031.0150
PROCESSO LEGISLATIVO
LEGISLATIVA
AÇÃO LEGISLATIVA
01.032

ORDINÁRIO

289.840.750

347.296.815

6.347.701.325

10.000.650

99.329.669
13.559.332


Proposta Orçamentária 2015

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO IX
DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA CONFORME O VÍNCULO DE
RECURSOS
Valores em R$ 1,00
CÓDIGO

FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO / PROGRAMA

ORDINÁRIO

PRÓPRIOS

TOTAL

04.121.2906
SISTEMA ESTADUAL DE PLANEJAMENTO E
ADMINISTRAÇÃO
PLANEJAMENTOAVALIAÇÃO
E ORÇAMENTO

17.180.679

17.180.679

04.121.2913
DESENVOLVIMENTO REGIONAL INTEGRADO
ADMINISTRAÇÃO
PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO

10

10

04.121.2915
GESTÃO DE INVESTIMENTOS EM
DE INFRAESTRUTURA E
ADMINISTRAÇÃO
PLANEJAMENTOPROJ.PRIORITÁRIOS
E ORÇAMENTO
DESENVOLVIMENTO

14.700.000

14.700.000

04.121.2917
INFORMAÇÕES DEMOGRÁFICAS, SOCIOECONÔMICAS
ADMINISTRAÇÃO
PLANEJAMENTOEE DA
ORÇAMENTO
AÇÃO GOVERNAMENTAL

43.888.998

04.122

ADMINISTRAÇÃO GERAL

2.041.750.257

04.122.0001
PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA
ADMINISTRAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO GERAL

2.019.690

10.000.650

53.889.648

57.496.804

2.101.266.751

1.000

04.122.2002
ACOMPANHAMENTO, CONTROLE E AVALIAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO GERAL

18.674.602

04.122.2009
ADMINISTRAÇÃO GERAL DA SECRETARIA DA
ADMINISTRAÇÃO
ADMINISTRAÇÃOFAZENDA
GERAL

1.179.606.118

04.122.2012
FORTALECIMENTO DA GESTÃO FISCAL DO ESTADO
ADMINISTRAÇÃO
ADMINISTRAÇÃODEGERAL
SÃO PAULO

1.000
18.674.602
1.800.030

1.181.406.148

66.176.129

66.176.129

530.752

530.752

04.122.2823
SISTEMA ESTADUAL DE CONTROLADORIA
ADMINISTRAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO GERAL
04.122.2825
ASSESSORAMENTO E COORDENAÇÃO DA POLÍTICA
ADMINISTRAÇÃO
ADMINISTRAÇÃOADMINISTRATIVA
GERAL
DO GOVERNO

268.217.731

04.122.2903
DESENVOLVIMENTO E CAPACITAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO
ADMINISTRAÇÃOINSTITUCIONAL
GERAL
DOS MUNICÍPIOS

26.383.144

04.122.2909
GESTÃO EM PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO
ADMINISTRAÇÃO
ADMINISTRAÇÃOREGIONAL
GERAL

154.280.222

30

154.280.252

04.122.4401
INOVAÇÃO E FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL DA
ADMINISTRAÇÃO
ADMINISTRAÇÃOSECRETARIA
GERAL
DE GESTÃO PÚBLICA

68.425.196

20

68.425.216

04.122.4403
GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS
ADMINISTRAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO GERAL

9.311.164

04.122.4404
QUALIDADE EM GESTÃO PÚBLICA
ADMINISTRAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO GERAL

9.241.419

04.122.4409
UM NOVO DETRAN PARA SÃO PAULO
ADMINISTRAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO GERAL

186.889.348

04.122.4412
GESTÃO PARA RESULTADOS
ADMINISTRAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO GERAL

1.041.306

04.122.4804
PLANEJAMENTO E ARTICULAÇÃO PARA
SUSTENTÁVEL DA
ADMINISTRAÇÃO
ADMINISTRAÇÃODESENVOLVIMENTO
GERAL
MACROMETRÓPOLE

52.861.309

268.437.261
5.585.671

31.968.815

9.311.164
80

43.570.406

52.811.905

915.607

187.804.955
110.817
1.041.306

7.425.120

60.286.429

187.049.101

187.049.101

04.123.2007
GESTÃO FINANCEIRA
ADMINISTRAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA

101.745.101

101.745.101

04.123.2012
FORTALECIMENTO DA GESTÃO FISCAL DO ESTADO
ADMINISTRAÇÃO
ADMINISTRAÇÃODEFINANCEIRA
SÃO PAULO

85.304.000

85.304.000

30.986.139

30.986.139

30.664.539

30.664.539

04.124

ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA

219.530

110.817

04.122.4413
GESTÃO DO CONHECIMENTO E INOVAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO GERAL

04.123

CONTROLE INTERNO

04.124.2002
ACOMPANHAMENTO, CONTROLE E AVALIAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO
CONTROLE INTERNO
04.124.2823
SISTEMA ESTADUAL DE CONTROLADORIA
ADMINISTRAÇÃO
CONTROLE INTERNO
04.125

NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO

321.600

321.600

195.472.151

270.544.860

90.645.093

556.662.104

195.472.151

270.544.860

90.645.093

556.662.104

TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

767.955.392

17.105.000

04.126.0001
PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA
ADMINISTRAÇÃO
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

1.000

04.125.4409
UM NOVO DETRAN PARA SÃO PAULO
ADMINISTRAÇÃO
NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO
04.126

04.126.2012
FORTALECIMENTO DA GESTÃO FISCAL DO ESTADO
ADMINISTRAÇÃO
TECNOLOGIA DADE
INFORMAÇÃO
SÃO PAULO

161.474.971

04.126.2823
SISTEMA ESTADUAL DE CONTROLADORIA
ADMINISTRAÇÃO
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

785.060.392
1.000

17.105.000

178.579.971

1.800

1.800

04.126.2909
GESTÃO EM PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO
ADMINISTRAÇÃO
TECNOLOGIA DAREGIONAL
INFORMAÇÃO

20.906.589

20.906.589

04.126.4407
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO
TECNOLOGIA DAPARA
INFORMAÇÃO
EXCELÊNCIA DA GESTÃO

24.146.899

24.146.899

04.126.4410
ATENDIMENTO UNIFICADO AO CIDADÃO
ADMINISTRAÇÃO
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

561.424.133

04.127

ORDENAMENTO TERRITORIAL

358.260.729

04.127.2005
FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO
ADMINISTRAÇÃO
ORDENAMENTO TERRITORIAL

561.424.133
171.180

1.435.069

359.866.978

1.435.069

1.590.069

10

04.127.2903
DESENVOLVIMENTO E CAPACITAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO
ORDENAMENTO INSTITUCIONAL
TERRITORIAL DOS MUNICÍPIOS

10

155.000

04.127.2913
DESENVOLVIMENTO REGIONAL INTEGRADO
ADMINISTRAÇÃO
ORDENAMENTO TERRITORIAL

258.377.149

04.127.2916
SÃO PAULO: TERRITÓRIO E CARTOGRAFIA
ADMINISTRAÇÃO
ORDENAMENTO TERRITORIAL

13.204.053

04.127.4802
FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA
ADMINISTRAÇÃO
ORDENAMENTO MACROMETRÓPOLE
TERRITORIAL
PAULISTA

69.000.000

104
002456931111400

VINCULADO

258.377.149
171.160

13.375.213
69.000.000


Proposta Orçamentária 2015

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO IX
DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA CONFORME O VÍNCULO DE
RECURSOS
Valores em R$ 1,00
CÓDIGO

FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO / PROGRAMA

04.127.4804
PLANEJAMENTO E ARTICULAÇÃO PARA
SUSTENTÁVEL DA
ADMINISTRAÇÃO
ORDENAMENTO DESENVOLVIMENTO
TERRITORIAL
MACROMETRÓPOLE
04.128

ORDINÁRIO

VINCULADO

17.524.517

FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

33.602.864

04.128.2012
FORTALECIMENTO DA GESTÃO FISCAL DO ESTADO
ADMINISTRAÇÃO
FORMAÇÃO DE RECURSOS
HUMANOS
DE SÃO PAULO

19.693.337

PRÓPRIOS
20

17.524.537

150.683.075

184.285.939
19.693.337

04.128.3913
PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DOS RECURSOS
ADMINISTRAÇÃO
FORMAÇÃO DE RECURSOS
HÍDRICOS HUMANOS

1.021.055

1.021.055

149.662.020

157.402.020

04.128.4404
QUALIDADE EM GESTÃO PÚBLICA
ADMINISTRAÇÃO
FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

7.740.000

04.128.4411
FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA
ADMINISTRAÇÃO
FORMAÇÃO DE RECURSOS
HUMANOS
ADMINISTRAÇÃO
PÚBLICA PAULISTA

6.169.527

6.169.527

ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS

1.881.193.214

1.881.193.214

04.129.2004
ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA
ADMINISTRAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS

1.881.193.214

1.881.193.214

6.538.700

6.538.700

6.538.700

6.538.700

04.129

04.131

COMUNICAÇÃO SOCIAL

04.131.2826
COMUNICAÇÃO SOCIAL
ADMINISTRAÇÃO
COMUNICAÇÃO SOCIAL
04.182
04.182.2801
ADMINISTRAÇÃO
DEFESA CIVIL
04.306

DEFESA CIVIL
SALVANDO VIDAS - DEFESA CIVIL

21.215.945

20

21.215.965

21.215.945

20

21.215.965

ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO

88.000.000

88.000.000

04.306.4406
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO

88.000.000

88.000.000

5.100.940

5.100.940

5.100.940

5.100.940

04.331

PROTEÇÃO E BENEFÍCIOS AO TRABALHADOR

04.331.4414
SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA DO SERVIDOR
ADMINISTRAÇÃO
PROTEÇÃO E BENEFÍCIOS AO TRABALHADOR
04.573

DIFUSÃO DO CONHECIMENTO CIENT.E TECNOLÓGICO

04.573.4404
QUALIDADE EM GESTÃO PÚBLICA
ADMINISTRAÇÃO
DIFUSÃO DO CONHECIMENTO CIENT.E TECNOLÓGICO
04.665

NORMALIZAÇÃO E QUALIDADE

04.665.4404
QUALIDADE EM GESTÃO PÚBLICA
ADMINISTRAÇÃO
NORMALIZAÇÃO E QUALIDADE
04.845

1.590.000

9.782.000

11.372.000

1.590.000

9.782.000

11.372.000

2.519.299

27.254.124

29.773.423

2.519.299

27.254.124

29.773.423

OUTRAS TRANSFERÊNCIAS

04.845.2005
FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO
ADMINISTRAÇÃO
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS
06
06.122

SEGURANÇA PÚBLICA
ADMINISTRAÇÃO GERAL

10

10

10

10

19.955.580.655

307.921.281

20.263.501.936

2.154.379.846

20

2.154.379.866

06.122.0100
SUPORTE ADMINISTRATIVO
SEGURANÇA
ADMINISTRAÇÃO
PÚBLICA
GERAL

1.234.613.891

06.122.1801
INVESTIGAÇÃO POLICIAL
SEGURANÇA
ADMINISTRAÇÃO
PÚBLICA
GERAL

223.891.433

1.234.613.891
223.891.433

06.122.1811
CORPO DE BOMBEIROS: INCÊNDIO, SALVAMENTO E
SEGURANÇA
ADMINISTRAÇÃO
PÚBLICA
GERAL
RESGATE

7.013.136

06.122.1814
MODERNIZAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DA POLÍCIA
SEGURANÇA
ADMINISTRAÇÃO
PÚBLICA
GERAL
TÉCNICO-CIENTÍFICA

688.861.386

688.861.386

90.491.436

90.491.436

06.128.1801
INVESTIGAÇÃO POLICIAL
SEGURANÇA
FORMAÇÃOPÚBLICA
DE RECURSOS HUMANOS

78.634.949

78.634.949

06.128.1811
CORPO DE BOMBEIROS: INCÊNDIO, SALVAMENTO E
SEGURANÇA
FORMAÇÃOPÚBLICA
DE RECURSOS
RESGATE HUMANOS

9.545.466

9.545.466

06.128.1814
MODERNIZAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DA POLÍCIA
SEGURANÇA
FORMAÇÃOPÚBLICA
DE RECURSOS
HUMANOS
TÉCNICO-CIENTÍFICA

339.720

339.720

1.971.301

1.971.301

1.100.000

1.100.000

1.100.000

1.100.000

06.128

FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

06.128.1819
SÃO PAULO VIVENDO EM PAZ
SEGURANÇA
FORMAÇÃOPÚBLICA
DE RECURSOS HUMANOS
06.131

COMUNICAÇÃO SOCIAL

06.131.1819
SÃO PAULO VIVENDO EM PAZ
SEGURANÇA
COMUNICAÇÃO
PÚBLICA
SOCIAL
06.181

POLICIAMENTO

06.181.1801
INVESTIGAÇÃO POLICIAL
SEGURANÇA
POLICIAMENTO
PÚBLICA
06.181.1818
MODERNIZAÇÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA
SEGURANÇA
POLICIAMENTO
PÚBLICA
06.181.1819
SÃO PAULO VIVENDO EM PAZ
SEGURANÇA
POLICIAMENTO
PÚBLICA
06.182

DEFESA CIVIL

06.182.1811
CORPO DE BOMBEIROS: INCÊNDIO, SALVAMENTO E
SEGURANÇA
DEFESA CIVIL
PÚBLICA
RESGATE
06.183

INFORMAÇÃO E INTELIGÊNCIA

06.183.1814
MODERNIZAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DA POLÍCIA
SEGURANÇA
INFORMAÇÃO
PÚBLICA
E INTELIGÊNCIA
TÉCNICO-CIENTÍFICA

17.023.872.858

20

188.848.165

3.856.713.021

7.013.156

17.212.721.023
3.856.713.021

202.926.580

99.137.990

302.064.570

12.964.233.257

89.710.175

13.053.943.432

47.785.091

6.979.426

54.764.517

47.785.091

6.979.426

54.764.517

373.321.628

51.791.620

425.113.248

36.381.436

60

36.381.496

105
002456931111400

TOTAL


Proposta Orçamentária 2015

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO IX
DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA CONFORME O VÍNCULO DE
RECURSOS
Valores em R$ 1,00
CÓDIGO

FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO / PROGRAMA

06.183.1818
MODERNIZAÇÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA
SEGURANÇA
INFORMAÇÃO
PÚBLICA
E INTELIGÊNCIA
06.302

ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

06.302.1819
SÃO PAULO VIVENDO EM PAZ
SEGURANÇA
ASSISTÊNCIA
PÚBLICA
HOSPITALAR E AMBULATORIAL

ORDINÁRIO
336.940.192

VINCULADO

PRÓPRIOS

51.791.560

388.731.752

29.791.553

29.791.553

29.791.553

29.791.553

ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO

125.203.228

125.203.228

06.306.1801
INVESTIGAÇÃO POLICIAL
SEGURANÇA
ALIMENTAÇÃO
PÚBLICA
E NUTRIÇÃO

25.709.882

25.709.882

06.306.4406
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
SEGURANÇA
ALIMENTAÇÃO
PÚBLICA
E NUTRIÇÃO

99.493.346

99.493.346

06.306

06.665

NORMALIZAÇÃO E QUALIDADE

06.665.1819
SÃO PAULO VIVENDO EM PAZ
SEGURANÇA
NORMALIZAÇÃO
PÚBLICA
E QUALIDADE
06.846

109.634.015

60.302.050

169.936.065

109.634.015

60.302.050

169.936.065

OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

06.846.0000
ENCARGOS GERAIS
SEGURANÇA
OUTROS ENCARGOS
PÚBLICA ESPECIAIS
08

ASSISTÊNCIA SOCIAL

1.000

1.000

1.000

1.000

950.142.336

36.763.300

986.905.636

100.849.926

6.362.006

107.211.932

08.122.0100
SUPORTE ADMINISTRATIVO
ASSISTÊNCIA
ADMINISTRAÇÃO
SOCIAL
GERAL

84.604.548

181.800

84.786.348

08.122.2822
REDE SOCIAL DE SOLIDARIEDADE E CIDADANIA
ASSISTÊNCIA
ADMINISTRAÇÃO
SOCIAL
GERAL

15.463.811

6.180.206

21.644.017

08.122

ADMINISTRAÇÃO GERAL

08.122.3512
GESTÃO DA POLÍTICA SOCIAL
ASSISTÊNCIA
ADMINISTRAÇÃO
SOCIAL
GERAL
08.126

TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

08.126.3512
GESTÃO DA POLÍTICA SOCIAL
ASSISTÊNCIA
TECNOLOGIA
SOCIAL
DA INFORMAÇÃO
08.128

781.567

781.567

4.457.968

4.457.968

4.457.968

4.457.968

FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

20.000

8.452.420

8.472.420

08.128.2822
REDE SOCIAL DE SOLIDARIEDADE E CIDADANIA
ASSISTÊNCIA
FORMAÇÃO SOCIAL
DE RECURSOS HUMANOS

20.000

8.452.420

8.472.420

21.497.020

1.710.000

23.207.020

35.000

1.710.000

08.243

ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

08.243.2822
REDE SOCIAL DE SOLIDARIEDADE E CIDADANIA
ASSISTÊNCIA
ASSISTÊNCIASOCIAL
À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
08.243.3517
PROTEÇÃO SOCIAL
ASSISTÊNCIA
ASSISTÊNCIASOCIAL
À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
08.244

ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

1.745.000

21.462.020
523.403.302

08.244.2822
REDE SOCIAL DE SOLIDARIEDADE E CIDADANIA
ASSISTÊNCIA
ASSISTÊNCIASOCIAL
COMUNITÁRIA
08.244.3512
GESTÃO DA POLÍTICA SOCIAL
ASSISTÊNCIA
ASSISTÊNCIASOCIAL
COMUNITÁRIA

11.000.000

08.244.3515
REDE SOCIAL SÃO PAULO
ASSISTÊNCIA
ASSISTÊNCIASOCIAL
COMUNITÁRIA

2.682.037

21.462.020
20.238.874

543.642.176

6.053.394

6.053.394
11.000.000

40

2.682.077

08.244.3516
FAMÍLIA CIDADÃ - AÇÕES SOCIAIS INTEGRADAS
ASSISTÊNCIA
ASSISTÊNCIASOCIAL
COMUNITÁRIA

308.057.302

1.830.056

309.887.358

08.244.3517
PROTEÇÃO SOCIAL
ASSISTÊNCIA
ASSISTÊNCIASOCIAL
COMUNITÁRIA

201.663.963

12.355.384

214.019.347

08.306

ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO

299.914.120

299.914.120

08.306.3518
SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL
ASSISTÊNCIA
ALIMENTAÇÃO
SOCIAL
E NUTRIÇÃO

299.914.120

299.914.120

09

26.819.836.321

28.423.545.097

38.464.749

159.837.692

198.302.441

09.122.1817
ASSISTÊNCIA À POLÍCIA MILITAR DO ESTADO PREVIDÊNCIA
ADMINISTRAÇÃO
SOCIAL
GERAL
CAIXA
BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR

2.217.424

6.823.788

9.041.212

09.122.2015
ADMINISTRAÇÃO DAS CARTEIRAS AUTÔNOMAS
PREVIDÊNCIA
ADMINISTRAÇÃO
SOCIAL
GERAL

36.247.325

21.311.010

57.558.335

131.702.894

131.702.894

80.480.000

26.659.990.679

26.740.470.679

80.480.000

26.659.990.679

26.740.470.679

1.412.060.996

18.984.277

7.950

1.431.053.223

1.412.060.996

18.984.277

09.122

PREVIDÊNCIA SOCIAL
ADMINISTRAÇÃO GERAL

1.504.244.499

99.464.277

09.122.2021
GESTÃO DOS REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA
PREVIDÊNCIA
ADMINISTRAÇÃO
SOCIAL
GERAL
ESTADUAL
09.272

PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO

09.272.2021
GESTÃO DOS REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA
PREVIDÊNCIA
PREVIDÊNCIASOCIAL
DOESTADUAL
REGIME ESTATUTÁRIO
09.273

PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR

09.273.0102
OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM
PREVIDÊNCIA
PREVIDÊNCIASOCIAL
COMPLEMENTAR
COMPLEMENTAÇÃO
09.273.2015
ADMINISTRAÇÃO DAS CARTEIRAS AUTÔNOMAS
PREVIDÊNCIA
PREVIDÊNCIASOCIAL
COMPLEMENTAR
09.274

PREVIDÊNCIA ESPECIAL

09.274.0000
ENCARGOS GERAIS
PREVIDÊNCIA
PREVIDÊNCIASOCIAL
ESPECIAL
09.846

OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

09.846.0000
ENCARGOS GERAIS
PREVIDÊNCIA
OUTROS ENCARGOS
SOCIALESPECIAIS
10

SAÚDE

1.431.045.273
7.950

7.950

36.907.611

36.907.611

36.907.611

36.907.611

16.811.143

16.811.143

16.811.143

16.811.143

16.734.331.362

106
002456931111400

TOTAL

5.123.517.303

1.385.495.011

23.243.343.676


Proposta Orçamentária 2015

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO IX
DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA CONFORME O VÍNCULO DE
RECURSOS
Valores em R$ 1,00
CÓDIGO
10.122

FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO / PROGRAMA
ADMINISTRAÇÃO GERAL

10.122.0100
SUPORTE ADMINISTRATIVO
SAÚDE
ADMINISTRAÇÃO GERAL

ORDINÁRIO

VINCULADO
27.842.194

89.209.626

1.307.194.234

939.681.260

22.202.824

70

961.884.154

100.000

100.000

200.000

40.000

40.000

10.122.0940
GESTÃO EM SAÚDE
SAÚDE
ADMINISTRAÇÃO GERAL

10.122.3813
GESTÃO DA CUSTÓDIA E APOIO À REINTEGRAÇÃO
SAÚDE
ADMINISTRAÇÃOSOCIAL
GERALDA POPULAÇÃO PENAL E EGRESSOS

242.000.000

5.498.160

8.352.002

1.210

10.122.4408
ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO
SAÚDE
ADMINISTRAÇÃOESTADUAL
GERAL
10.126

9.152

TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

20.221.686

23.692.193

10.126.4407
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
SAÚDE
TECNOLOGIA DAPARA
INFORMAÇÃO
EXCELÊNCIA DA GESTÃO

20.221.686

23.692.193

10.126.4408
ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO
SAÚDE
TECNOLOGIA DAESTADUAL
INFORMAÇÃO
10.128

FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

15.653.521

10.128.0933
CIÊNCIA TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EM SAÚDE
SAÚDE
FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
10.128.0942
GESTÃO DA EDUCAÇÃO E DO TRABALHO EM SAÚDE
SAÚDE
FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

10.427.154

COMUNICAÇÃO SOCIAL

10.131.2826
COMUNICAÇÃO SOCIAL
SAÚDE
COMUNICAÇÃO SOCIAL
10.244

ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

10.244.0944
RECOMEÇO: PROGRAMA ESTADUAL DE
SAÚDE
ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
ENFRENTAMENTO AO CRACK
10.301

ATENÇÃO BÁSICA

10.301.0930
ATENDIMENTO INTEGRAL E DESCENTRALIZADO NO
SAÚDE
ATENÇÃO BÁSICA
SUS/SP

15.404.036

ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

10.302.0930
ATENDIMENTO INTEGRAL E DESCENTRALIZADO NO
SAÚDE
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR
E AMBULATORIAL
SUS/SP

10.727.756

54.641.635
43.913.879

10.727.756

10.727.756

1.995.663

28.076.338

10.427.154

10

25.831.200

1.995.653

1.995.653

27.500.000

15.436.860

15.436.860

15.436.860

15.436.860

506.367.796

120.000.000

40.798.192

15.000.000

667.165.988
15.000.000

120.000.000
491.367.796

120.000.000
6.682.582

498.050.378

34.115.610

34.115.610

13.359.917.400

4.350.354.644

1.018.203.874

18.728.475.918

10.350.060.753

4.314.808.775

3.185.083

14.668.054.611

10.302.0941
EXPANSÃO E MODERNIZAÇÃO NA SAÚDE
SAÚDE
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

99.558.040

10.302.0943
FORTALECIMENTO DE AÇÕES PRIORITÁRIAS
SAÚDE
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

119.873.600
33.204.810

5.010

132.767.860

10

10

10.000.010

10.000.010

2.185.287.552

166.000

10.302.1817
ASSISTÊNCIA À POLÍCIA MILITAR DO ESTADO SAÚDE
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR
E AMBULATORIAL
CAIXA BENEFICENTE
DA POLÍCIA MILITAR

148.512.364

2.333.965.916

229.725.042

229.725.042

10.302.3813
GESTÃO DA CUSTÓDIA E APOIO À REINTEGRAÇÃO
SAÚDE
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR
AMBULATORIAL
SOCIAL DA EPOPULAÇÃO
PENAL E EGRESSOS

353.666.769

1.000.000

10.302.4408
ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO
SAÚDE
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR
ESTADUAL E AMBULATORIAL

241.470.666

1.175.059

636.776.375

879.422.100

1.275.517.330

550.862.347

224.519.510

2.050.899.187

1.195.238.885

481.597.648

126.600

1.676.963.133

20.968.148

10.283.429
52.000.000

52.000.000

10.303.0935
PRODUÇÃO DE IMUNOBIOLÓGICOS, SOROS,
SAÚDE
SUPORTE PROFILÁTICO
E TERAPÊUTICO
HEMODERIVADOS
E MEDICAMENTOS

6.286.670

32.549.080

170.959.890

209.795.640

10.303.0936
SANGUE, COMPONENTES E DERIVADOS
SAÚDE
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO

1.433.020

80.888.837

10.303

SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO

10.303.0930
ATENDIMENTO INTEGRAL E DESCENTRALIZADO NO
SAÚDE
SUPORTE PROFILÁTICO
SUS/SP E TERAPÊUTICO
10.303.0932
VIGILÂNCIA EM SAÚDE
SAÚDE
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO
10.303.0933
CIÊNCIA TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EM SAÚDE
SAÚDE
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO

354.666.769

31.251.577

53.023.627

26.432.190

VIGILÂNCIA SANITÁRIA

8.233.048

6.105.014

14.338.062

10.304.0932
VIGILÂNCIA EM SAÚDE
SAÚDE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA

8.233.048

6.105.014

14.338.062

10.304

107
002456931111400

89.213.698

27.500.000

119.873.600

10.302.1042
ASSISTÊNCIA MÉDICA, HOSPITALAR E
SAÚDE
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR
E AMBULATORIAL
AMBULATORIAL
EM HOSPITAIS UNIVERSITÁRIOS

89.204.546

27.500.000

10.302.0940
GESTÃO EM SAÚDE
SAÚDE
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

10.302.0944
RECOMEÇO: PROGRAMA ESTADUAL DE
SAÚDE
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR
E AMBULATORIAL
ENFRENTAMENTO
AO CRACK

8.353.212

249.485

10.301.4408
ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO
SAÚDE
ATENÇÃO BÁSICA
ESTADUAL
10.302

247.503.170

27.500.000

10.301.0940
GESTÃO EM SAÚDE
SAÚDE
ATENÇÃO BÁSICA
10.301.1729
ATENÇÃO INTEGRAL AO ADOLESC. E INTEGRAÇÃO
SAÚDE
ATENÇÃO BÁSICA
DAS MSE DE INTERNAÇÃO E SEMILIBERDADE

5.010

249.485

10.128.4408
ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO
SAÚDE
FORMAÇÃO DE RECURSOS
ESTADUAL HUMANOS
10.131

TOTAL

1.190.142.414

10.122.0937
CONTROLE SOCIAL NA GESTÃO DO SUS
SAÚDE
ADMINISTRAÇÃO GERAL

10.122.0941
EXPANSÃO E MODERNIZAÇÃO NA SAÚDE
SAÚDE
ADMINISTRAÇÃO GERAL

PRÓPRIOS


Proposta Orçamentária 2015

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO IX
DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA CONFORME O VÍNCULO DE
RECURSOS
Valores em R$ 1,00
CÓDIGO
10.305

FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO / PROGRAMA
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA

10.305.0932
VIGILÂNCIA EM SAÚDE
SAÚDE
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
10.306

ORDINÁRIO

VINCULADO

TOTAL

79.037.878

30.073.287

40.390

109.151.555

79.037.878

30.073.287

40.390

109.151.555

ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO

105.000.000

105.000.000

10.306.4406
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
SAÚDE
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO

105.000.000

105.000.000

10.421

CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL

86.171.003

1.064.900

87.235.903

10.421.3813
GESTÃO DA CUSTÓDIA E APOIO À REINTEGRAÇÃO
SAÚDE
CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO
SOCIAL
SOCIAL DA POPULAÇÃO
PENAL E EGRESSOS

86.171.003

1.064.900

87.235.903

10.422

DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS

10.422.0944
RECOMEÇO: PROGRAMA ESTADUAL DE
SAÚDE
DIREITOS INDIVIDUAIS,
COLETIVOS
DIFUSOS
ENFRENTAMENTO
AO ECRACK
10.571

DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO

10.571.0932
VIGILÂNCIA EM SAÚDE
SAÚDE
DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO

32.738.000

32.738.000

32.738.000

32.738.000

5.803.752

2.795.570

8.599.322

5.524.210

1.967.019

7.491.229

279.542

828.551

1.108.093

300.000

300.000

300.000

300.000

10.571.0933
CIÊNCIA TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EM SAÚDE
SAÚDE
DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO
10.665

NORMALIZAÇÃO E QUALIDADE

10.665.0940
GESTÃO EM SAÚDE
SAÚDE
NORMALIZAÇÃO E QUALIDADE
10.843

SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA

10.843.0000
ENCARGOS GERAIS
SAÚDE
SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA
10.844

SERVIÇO DA DÍVIDA EXTERNA

10.844.0000
ENCARGOS GERAIS
SAÚDE
SERVIÇO DA DÍVIDA EXTERNA
10.846

4.189.032

4.189.032

4.189.032

4.189.032

2.400.642

2.400.642

2.400.642

2.400.642

1.000

1.000

1.000

1.000

OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

10.846.0000
ENCARGOS GERAIS
SAÚDE
OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
11
11.122

TRABALHO
ADMINISTRAÇÃO GERAL

11.122.0100
SUPORTE ADMINISTRATIVO
TRABALHO
ADMINISTRAÇÃO GERAL
11.126

328.567.923

120

55.832.842

30

1.234.896

329.802.939
55.832.872

55.832.842

30

55.832.872

TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

1.095.359

1.095.359

11.126.0100
SUPORTE ADMINISTRATIVO
TRABALHO
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

1.095.359

1.095.359

80.000

80.000

80.000

80.000

34.587.016

34.587.016

34.587.016

34.587.016

RELAÇÕES DE TRABALHO

5.072.339

5.072.339

11.332.2301
DESENVOLVIMENTO TÉCNICO PARA
TRABALHO
RELAÇÕES DE TRABALHO
EMPREENDEDORISMO E EMPREGABILIDADE

5.072.339

5.072.339

11.128

FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

11.128.4413
GESTÃO DO CONHECIMENTO E INOVAÇÃO
TRABALHO
FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
11.331

PROTEÇÃO E BENEFÍCIOS AO TRABALHADOR

11.331.2309
INSERÇÃO NO MERCADO DE TRABALHO E GESTÃO
TRABALHO
PROTEÇÃO E BENEFÍCIOS
AO TRABALHADOR
DA DIVERSIDADE
11.332

11.333

EMPREGABILIDADE

98.883.041

11.333.2301
DESENVOLVIMENTO TÉCNICO PARA
TRABALHO
EMPREGABILIDADE
EMPREENDEDORISMO E EMPREGABILIDADE

92.230.548

11.333.2308
EMPREENDEDORISMO
TRABALHO
EMPREGABILIDADE

6.482.296

FOMENTO AO TRABALHO

11.334.2305
FOMENTO AO TRABALHO ARTESANAL
TRABALHO
FOMENTO AO TRABALHO

ENSINO PROFISSIONAL

11.363.1038
FOMENTO AO ENSINO PROFISSIONALIZANTE
TRABALHO
ENSINO PROFISSIONAL
11.482

12

EDUCAÇÃO

12.122.0100
SUPORTE ADMINISTRATIVO
EDUCAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO GERAL

50

92.230.598
6.482.296

40

1.234.896

4.495.705

40

1.234.896

4.417.080

78.625

78.625

129.756.547

129.756.547

129.756.547

129.756.547

10

10

10

10

HABITAÇÃO URBANA

ADMINISTRAÇÃO GERAL

170.197

3.182.144

11.482.2308
EMPREENDEDORISMO
TRABALHO
HABITAÇÃO URBANA

12.122

98.883.091

3.260.769

11.334.2308
EMPREENDEDORISMO
TRABALHO
FOMENTO AO TRABALHO
11.363

50

170.197

11.333.2302
FOMENTO AO EMPREGO E RENDA
TRABALHO
EMPREGABILIDADE

11.334

35.213.478.675

3.098.671.430

2.135.861.223

40.448.011.328

7.622.025.809

5.506.800

577.042.237

8.204.574.846

511.443.737

3.158.230.353

2.646.786.616

108
002456931111400

PRÓPRIOS


Proposta Orçamentária 2015

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO IX
DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA CONFORME O VÍNCULO DE
RECURSOS
Valores em R$ 1,00
CÓDIGO

FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO / PROGRAMA

12.122.0816
APOIO ADMINISTRATIVO E SUPORTE TÉCNICO À
EDUCAÇÃO
ADMINISTRAÇÃOEDUCAÇÃO
GERAL BÁSICA
12.122.1039
PROGRAMA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
EDUCAÇÃO
ADMINISTRAÇÃOE GERAL
TECNOLÓGICA
12.126

ORDINÁRIO
4.969.263.604

5.506.800

PRÓPRIOS
65.598.500

5.975.589

TOTAL
5.040.368.904
5.975.589

TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

376.769.938

65.346.558

184.645.156

626.761.652

12.126.0815
MANUTENÇÃO E SUPORTE DA EDUCAÇÃO BÁSICA
EDUCAÇÃO
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

309.951.671

65.346.558

183.154.637

558.452.866

12.126.1043
ENSINO PÚBLICO SUPERIOR
EDUCAÇÃO
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
12.128

66.818.267

1.490.519

68.308.786

FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

185.087.836

76.960.277

262.048.113

12.128.0808
FORMAÇÃO CONTINUADA E QUALIDADE DE VIDA
EDUCAÇÃO
FORMAÇÃO DE RECURSOS
HUMANOS DA EDUCAÇÃO
DOS PROFISSIONAIS

15.521.230

76.960.277

92.481.507

12.128.0942
GESTÃO DA EDUCAÇÃO E DO TRABALHO EM SAÚDE
EDUCAÇÃO
FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

168.816.606

168.816.606

12.128.1039
PROGRAMA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
EDUCAÇÃO
FORMAÇÃO DE RECURSOS
HUMANOS
E TECNOLÓGICA

750.000

750.000

22.500.000

22.500.000

12.131

COMUNICAÇÃO SOCIAL

12.131.2826
COMUNICAÇÃO SOCIAL
EDUCAÇÃO
COMUNICAÇÃO SOCIAL
12.243

ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

12.243.1729
ATENÇÃO INTEGRAL AO ADOLESC. E INTEGRAÇÃO
EDUCAÇÃO
ASSISTÊNCIA À CRIANÇA
AOINTERNAÇÃO
ADOLESCENTE
DAS MSE EDE
E SEMILIBERDADE
12.244

22.500.000

12.306

4.633.852

160.244.806

155.610.954

4.633.852

160.244.806

ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO

12.306.0816
APOIO ADMINISTRATIVO E SUPORTE TÉCNICO À
EDUCAÇÃO
ALIMENTAÇÃO EEDUCAÇÃO
NUTRIÇÃO
BÁSICA
12.331

557.480

159.504.889

43.756.625

203.818.994

557.480

159.504.889

43.756.625

203.818.994

275.040.000

275.040.000

275.040.000

275.040.000

PROTEÇÃO E BENEFÍCIOS AO TRABALHADOR

17.397.926

17.397.926

17.397.926

17.397.926

15.976.510

34.254.343

50.230.853

15.976.510

33.351.343

49.327.853

903.000

903.000

12.331.0808
FORMAÇÃO CONTINUADA E QUALIDADE DE VIDA
EDUCAÇÃO
PROTEÇÃO E BENEFÍCIOS
AO TRABALHADOR
DOS PROFISSIONAIS
DA EDUCAÇÃO
12.361

ENSINO FUNDAMENTAL

12.361.0800
GESTÃO PEDAGÓGICA DA EDUCAÇÃO BÁSICA
EDUCAÇÃO
ENSINO FUNDAMENTAL
12.361.0813
INTEGRAÇAO E AVALIAÇÃO DO SISTEMA
EDUCAÇÃO
ENSINO FUNDAMENTAL
EDUCACIONAL
12.362
12.362.0800
EDUCAÇÃO
ENSINO MÉDIO
12.363

ENSINO MÉDIO
GESTÃO PEDAGÓGICA DA EDUCAÇÃO BÁSICA
ENSINO PROFISSIONAL

12.363.1039
PROGRAMA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
EDUCAÇÃO
ENSINO PROFISSIONAL
E TECNOLÓGICA
12.364

ENSINO SUPERIOR

12.364.1039
PROGRAMA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
EDUCAÇÃO
ENSINO SUPERIOR
E TECNOLÓGICA
12.364.1043
ENSINO PÚBLICO SUPERIOR
EDUCAÇÃO
ENSINO SUPERIOR
12.366

EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS

12.366.0800
GESTÃO PEDAGÓGICA DA EDUCAÇÃO BÁSICA
EDUCAÇÃO
EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
12.366.1038
FOMENTO AO ENSINO PROFISSIONALIZANTE
EDUCAÇÃO
EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
12.367

EDUCAÇÃO ESPECIAL

12.367.0800
GESTÃO PEDAGÓGICA DA EDUCAÇÃO BÁSICA
EDUCAÇÃO
EDUCAÇÃO ESPECIAL
12.368

EDUCAÇÃO BÁSICA

12.368.0800
GESTÃO PEDAGÓGICA DA EDUCAÇÃO BÁSICA
EDUCAÇÃO
EDUCAÇÃO BÁSICA
12.368.0815
MANUTENÇÃO E SUPORTE DA EDUCAÇÃO BÁSICA
EDUCAÇÃO
EDUCAÇÃO BÁSICA

593.375.429

593.375.429

593.375.429

593.375.429

1.456.817.092

45.372.060

37.552.450

1.539.741.602

1.456.817.092

45.372.060

37.552.450

1.539.741.602

5.847.252.552

91.840.700

596.719.965

6.535.813.217

544.130.587
5.303.121.965

DIFUSÃO CULTURAL

12.392.1043
ENSINO PÚBLICO SUPERIOR
EDUCAÇÃO
DIFUSÃO CULTURAL
12.453

TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS

12.453.3708
EXPANSÃO, MODERNIZAÇÃO E OPERAÇÃO DO
EDUCAÇÃO
TRANSPORTES COLETIVOS
TRANSPORTEURBANOS
METROVIÁRIO - PITU EM MARCHA

544.130.587
91.840.700

596.719.965

5.991.682.630

32.787.129

32.787.129

24.267.458

24.267.458

8.519.671
35.008.508

8.519.671
199.069.707

35.008.508

199.069.707

13.512.917.748

2.358.670.245

234.078.215
234.078.215
685.534.053

16.557.122.046

12.628.377.828

177.567.229

57.543.021

12.863.488.078

884.539.920

2.181.103.016

565.969.512

3.631.612.448

62.021.520

62.021.520

240.732.398

5.976.885

246.709.283

240.732.398

5.976.885

246.709.283

12.368.0816
APOIO ADMINISTRATIVO E SUPORTE TÉCNICO À
EDUCAÇÃO
EDUCAÇÃO BÁSICA
EDUCAÇÃO BÁSICA
12.392

22.500.000

155.610.954

12.244.0805
PARCERIAS ESCOLA, COMUNIDADE E SOCIEDADE
EDUCAÇÃO
ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
CIVIL

95.492.000

95.492.000

95.492.000

95.492.000

109
002456931111400

VINCULADO


Proposta Orçamentária 2015

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO IX
DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA CONFORME O VÍNCULO DE
RECURSOS
Valores em R$ 1,00
CÓDIGO
12.665

FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO / PROGRAMA
NORMALIZAÇÃO E QUALIDADE

12.665.0813
INTEGRAÇAO E AVALIAÇÃO DO SISTEMA
EDUCAÇÃO
NORMALIZAÇÃOEDUCACIONAL
E QUALIDADE
12.846

OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

ORDINÁRIO

12.847

TRANSFERÊNCIAS PARA A EDUCAÇÃO BÁSICA

12.847.0813
INTEGRAÇAO E AVALIAÇÃO DO SISTEMA
EDUCAÇÃO
TRANSFERÊNCIAS
PARA A EDUCAÇÃO BÁSICA
EDUCACIONAL
13

44.747.925

57.355.349

12.607.424

44.747.925

57.355.349

32.919.868

32.919.868

1.000

1.000

32.918.868

32.918.868

4.700.000.000

4.700.000.000

4.700.000.000

4.700.000.000

76.659.890

909.718.912

13.779.315

80.951.250

13.122.1206
RÁDIOS, TVS EDUCATIVAS E NOVAS MÍDIAS
CULTURA
ADMINISTRAÇÃO GERAL

52.764.563

13.696.179

66.460.742

13.122.1221
INTEGRAÇÃO DAS CULTURAS LATINO-AMERICANAS
CULTURA
ADMINISTRAÇÃO GERAL

14.407.372

83.136

14.490.508

13.126

ADMINISTRAÇÃO GERAL

818.215.432

14.843.590

TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

1.851.265

1.851.265

13.126.1213
GESTÃO DE RECURSOS DA SECRETARIA DA
CULTURA
TECNOLOGIA DACULTURA
INFORMAÇÃO

1.851.265

1.851.265

40.000

40.000

40.000

40.000

13.128

FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

13.128.1213
GESTÃO DE RECURSOS DA SECRETARIA DA
CULTURA
FORMAÇÃO DE RECURSOS
CULTURA HUMANOS
13.391

PATRIMÔNIO HISTÓRICO,ARTIST. E ARQUEOLÓGICO

13.391.1214
MUSEUS
CULTURA
PATRIMÔNIO HISTÓRICO,ARTIST. E ARQUEOLÓGICO

161.465.594

13.391.2824
ARQUIVO DO ESTADO - MEMÓRIA E GESTÃO
CULTURA
PATRIMÔNIO HISTÓRICO,ARTIST.
E ARQUEOLÓGICO
DOCUMENTAL
13.392

DIFUSÃO CULTURAL

80

161.465.674

149.475.376

13.391.1215
PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL
CULTURA
PATRIMÔNIO HISTÓRICO,ARTIST. E ARQUEOLÓGICO

149.475.376

315.000

50

315.050

11.675.218

30

11.675.248

587.686.638

14.843.510

13.392.1201
DIFUSÃO CULTURAL
CULTURA
DIFUSÃO CULTURAL

156.406.141

12.000.170

13.392.1203
FORMAÇÃO CULTURAL
CULTURA
DIFUSÃO CULTURAL

108.514.973

13.392.1206
RÁDIOS, TVS EDUCATIVAS E NOVAS MÍDIAS
CULTURA
DIFUSÃO CULTURAL

44.776.318

13.392.1213
GESTÃO DE RECURSOS DA SECRETARIA DA
CULTURA
DIFUSÃO CULTURAL
CULTURA

78.902.776

13.392.1216
BIBLIOTECAS E LEITURA
CULTURA
DIFUSÃO CULTURAL

14.560.252

62.880.575

665.410.723
168.406.311
108.514.973

61.755.251
2.843.340

106.531.569
81.746.116
14.560.252

13.392.1217
COMPLEXO CULTURAL LUZ
CULTURA
DIFUSÃO CULTURAL

2.000.000

2.000.000

13.392.1218
FOMENTO CULTURAL E ECONOMIA CRIATIVA
CULTURA
DIFUSÃO CULTURAL

35.000.000

35.000.000

13.392.1219
SISTEMA PAULISTA DE MÚSICA
CULTURA
DIFUSÃO CULTURAL

137.334.997

13.392.1221
INTEGRAÇÃO DAS CULTURAS LATINO-AMERICANAS
CULTURA
DIFUSÃO CULTURAL

10.191.181

14
14.061

DIREITOS DA CIDADANIA
AÇÃO JUDICIÁRIA

14.061.1730
ACESSO AOS SERVIÇOS NA ÁREA DA CIDADANIA E
DIREITOS
AÇÃO JUDICIÁRIA
DA CIDADANIA
DA JUSTIÇA
14.122

5.107.203.379

137.334.997

549.009.709

1.125.324

11.316.505

104.038.365

5.760.251.453

40.000.000

40.000.000

40.000.000

40.000.000

ADMINISTRAÇÃO GERAL

555.465.473

24.066.646

24.026.218

603.558.337

14.122.1711
PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR
DIREITOS
ADMINISTRAÇÃO
DA CIDADANIA
GERAL

8.761.355

6.118.906

9.778.823

24.659.084

14.122.1714
PERÍCIA JUDICIAL
DIREITOS
ADMINISTRAÇÃO
DA CIDADANIA
GERAL

4.949.929

3.741.908

8.691.837

14.122.1728
MODERNIZAÇÃO DA FUND.CENTRO DE ATENDIMENTO
DIREITOS
ADMINISTRAÇÃO
DA CIDADANIA
GERAL
SOCIOEDUCATIVO
AO ADOLESCENTE - CASA

131.262.140

3.161.705

134.423.845

14.122.1730
ACESSO AOS SERVIÇOS NA ÁREA DA CIDADANIA E
DIREITOS
ADMINISTRAÇÃO
DA CIDADANIA
DAGERAL
JUSTIÇA

121.282.747

20

14.122.3813
GESTÃO DA CUSTÓDIA E APOIO À REINTEGRAÇÃO
DIREITOS
ADMINISTRAÇÃO
DA CIDADANIA
GERALDA POPULAÇÃO PENAL E EGRESSOS
SOCIAL

289.209.302

17.947.720

7.343.782

314.500.804

204.557

149.766.192

1.808.000

151.778.749

204.557

384.502

288.000

877.059

149.381.690

1.520.000

150.901.690

14.125

NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO

14.125.1711
PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR
DIREITOS
NORMATIZAÇÃO
DA CIDADANIA
E FISCALIZAÇÃO
14.125.1724
METROLOGIA E QUALIDADE DE PRODUTOS E
DIREITOS
NORMATIZAÇÃO
DA CIDADANIA
E FISCALIZAÇÃO
SERVIÇOS
14.126

TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

14.126.1711
PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR
DIREITOS
TECNOLOGIA
DA CIDADANIA
DA INFORMAÇÃO

110
002456931111400

TOTAL

67.171.935

13.122

CULTURA

PRÓPRIOS

12.607.424

12.846.0000
ENCARGOS GERAIS
EDUCAÇÃO
OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
12.846.0100
SUPORTE ADMINISTRATIVO
EDUCAÇÃO
OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

VINCULADO

121.282.767

1.895.030

1.895.030

1.895.030

1.895.030


Proposta Orçamentária 2015

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO IX
DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA CONFORME O VÍNCULO DE
RECURSOS
Valores em R$ 1,00
CÓDIGO
14.128

FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO / PROGRAMA

ORDINÁRIO

FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

14.128.1711
PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR
DIREITOS
FORMAÇÃO
DA CIDADANIA
DE RECURSOS HUMANOS

VINCULADO

PRÓPRIOS

75.736

12.900

162.800

251.436

10.000

12.900

12.800

35.700

150.000

150.000

14.128.1714
PERÍCIA JUDICIAL
DIREITOS
FORMAÇÃO
DA CIDADANIA
DE RECURSOS HUMANOS
14.128.1730
ACESSO AOS SERVIÇOS NA ÁREA DA CIDADANIA E
DIREITOS
FORMAÇÃO
DA CIDADANIA
DE RECURSOS
HUMANOS
DA JUSTIÇA
14.243

65.736

65.736

ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

848.829.883

5.807.918

14.243.1703
PROGRAMA ESTADUAL DE DIREITOS HUMANOS
DIREITOS
ASSISTÊNCIA
DA CIDADANIA
À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

745.387

5.800.668

6.546.055

14.243.1728
MODERNIZAÇÃO DA FUND.CENTRO DE ATENDIMENTO
DIREITOS
ASSISTÊNCIA
DA CIDADANIA
À CRIANÇA
E AO ADOLESCENTE
SOCIOEDUCATIVO
AO ADOLESCENTE - CASA

28.000.000

7.250

28.007.250

14.243.1729
ATENÇÃO INTEGRAL AO ADOLESC. E INTEGRAÇÃO
DIREITOS
ASSISTÊNCIA
DA CIDADANIA
À CRIANÇA
AOINTERNAÇÃO
ADOLESCENTE
DAS MSE EDE
E SEMILIBERDADE

820.084.496

14.273

PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR

22.776.980

22.776.980

877.414.781

842.861.476

2.049.976

24.289

2.074.265

2.049.976

24.289

2.074.265

CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL

3.544.986.885

318.916.030

30.164.018

3.894.066.933

14.421.3813
GESTÃO DA CUSTÓDIA E APOIO À REINTEGRAÇÃO
DIREITOS
CUSTÓDIA
DAECIDADANIA
REINTEGRAÇÃO
SOCIAL
SOCIAL DA POPULAÇÃO
PENAL E EGRESSOS

3.544.986.885

318.916.030

30.164.018

3.894.066.933

115.590.869

48.520.654

25.100.349

189.211.872

14.273.0102
OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM
DIREITOS
PREVIDÊNCIA
DA CIDADANIA
COMPLEMENTAR
COMPLEMENTAÇÃO
14.421

14.422

DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS

14.422.0100
SUPORTE ADMINISTRATIVO
DIREITOS
DIREITOSDA
INDIVIDUAIS,
CIDADANIA COLETIVOS E DIFUSOS

1.000.000

14.422.1703
PROGRAMA ESTADUAL DE DIREITOS HUMANOS
DIREITOS
DIREITOSDA
INDIVIDUAIS,
CIDADANIA COLETIVOS E DIFUSOS

11.141.463

32.061.892

14.422.1711
PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR
DIREITOS
DIREITOSDA
INDIVIDUAIS,
CIDADANIA COLETIVOS E DIFUSOS

13.989.418

16.458.742

14.422.1714
PERÍCIA JUDICIAL
DIREITOS
DIREITOSDA
INDIVIDUAIS,
CIDADANIA COLETIVOS E DIFUSOS

4.115.137

14.422.1730
ACESSO AOS SERVIÇOS NA ÁREA DA CIDADANIA E
DIREITOS
DIREITOSDA
INDIVIDUAIS,
CIDADANIA
COLETIVOS E DIFUSOS
DA JUSTIÇA

5.579.211

14.422.4700
GESTÃO E IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA DE
DIREITOS
DIREITOSDA
INDIVIDUAIS,
CIDADANIA
COLETIVOS
E DIFUSOS
INCLUSÃO
SOCIAL DA
PESSOA COM DEFICIÊNCIA

79.765.640

14.811

DESPORTO DE RENDIMENTO

14.811.4700
GESTÃO E IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA DE
DIREITOS
DESPORTO
DADE
CIDADANIA
RENDIMENTO
INCLUSÃO SOCIAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
16
16.122

HABITAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO GERAL

16.122.0100
SUPORTE ADMINISTRATIVO
HABITAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO GERAL

1.754.390.828

1.000.000
43.203.355
14.142.407

44.590.567

10.957.942

15.073.079
5.579.211

20

79.765.660

50

50

50

50

51.824.369

1.806.215.197

37.472.694

37.472.694

37.472.694

37.472.694

TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

13.301.438

13.301.438

16.126.4407
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
HABITAÇÃO
TECNOLOGIA DAPARA
INFORMAÇÃO
EXCELÊNCIA DA GESTÃO

13.301.438

13.301.438

100

100

16.126

16.131

COMUNICAÇÃO SOCIAL

16.131.2826
COMUNICAÇÃO SOCIAL
HABITAÇÃO
COMUNICAÇÃO SOCIAL
16.273

PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR

16.273.0102
OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM
HABITAÇÃO
PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR
COMPLEMENTAÇÃO
16.451

INFRAESTRUTURA URBANA

16.451.2509
REQUALIFICAÇÃO HABITACIONAL E URBANA E
HABITAÇÃO
INFRAESTRUTURA
URBANASOCIAL
INCLUSÃO

100

16.481

HABITAÇÃO RURAL

16.481.2505
FOMENTO À HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIALHABITAÇÃO
HABITAÇÃO RURAL
CASA PAULISTA
16.482

HABITAÇÃO URBANA

100

1.270.747

48.629

1.319.376

1.270.747

48.629

1.319.376

25.406.239

24.357.996

49.764.235

25.406.239

16.451.2510
URBANIZAÇÃO DE FAVELAS E ASSENTAMENTOS
HABITAÇÃO
INFRAESTRUTURA
URBANA
PRECÁRIOS

25.406.239
24.357.996

24.357.996

21.260.587

21.260.587

21.260.587

21.260.587

1.504.337.623

16.148.359

1.520.485.982

16.482.0001
PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA
HABITAÇÃO
HABITAÇÃO URBANA

841.857.000

841.857.000

16.482.2505
FOMENTO À HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIALHABITAÇÃO
HABITAÇÃO URBANA
CASA PAULISTA

567.515.179

567.515.179

16.482.2507
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE
HABITAÇÃO
HABITAÇÃO URBANA
HABITACIONAL

56.973.092

56.973.092

16.482.2508
PROVISÃO DE MORADIAS
HABITAÇÃO
HABITAÇÃO URBANA

37.992.352

16.482.2509
REQUALIFICAÇÃO HABITACIONAL E URBANA E
HABITAÇÃO
HABITAÇÃO URBANA
INCLUSÃO SOCIAL

37.992.352
14.890.408

111
002456931111400

TOTAL

14.890.408


Proposta Orçamentária 2015

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO IX
DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA CONFORME O VÍNCULO DE
RECURSOS
Valores em R$ 1,00
CÓDIGO

FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO / PROGRAMA

ORDINÁRIO

VINCULADO

16.482.2510
URBANIZAÇÃO DE FAVELAS E ASSENTAMENTOS
HABITAÇÃO
HABITAÇÃO URBANA
PRECÁRIOS
16.541

PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL

16.541.3906
SANEAMENTO AMBIENTAL EM MANANCIAIS DE
HABITAÇÃO
PRESERVAÇÃO EINTERESSE
CONSERVAÇÃO
AMBIENTAL
REGIONAL
17
17.121

SANEAMENTO

1.257.951

151.341.400

11.269.385

162.610.785

151.341.400

11.269.385

162.610.785

753.384.917

129.121.327

PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO

ADMINISTRAÇÃO GERAL

17.122.3931
GESTÃO ADMINISTRATIVA EM SANEAMENTO E
SANEAMENTO
ADMINISTRAÇÃORECURSOS
GERAL HÍDRICOS

90.642.506

973.148.750

500.000

500.000

500.000

500.000

372.698.000

66.942.496

439.640.496

372.698.000

5.308.696

378.006.696

17.122.4904
GESTÃO ADMINISTRATIVA EM ENERGIA
SANEAMENTO
ADMINISTRAÇÃO GERAL

61.633.800

61.633.800

ADMINISTRAÇÃO DE CONCESSÕES

23.700.000

23.700.000

17.130.4905
FORTALECIMENTO DAS COMPETÊNCIAS
SANEAMENTO
ADMINISTRAÇÃOREGULADORAS
DE CONCESSÕES
EM ENERGIA, GÁS E SANEAMENTO

23.700.000

23.700.000

17.130

17.273

PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR

17.273.0102
OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM
SANEAMENTO
PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR
COMPLEMENTAÇÃO
17.512

SANEAMENTO BÁSICO URBANO

158.446.931

1.121.267

159.568.198

158.446.931

1.121.267

159.568.198

194.196.276

17.512.0001
PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA
SANEAMENTO
SANEAMENTO BÁSICO URBANO
17.512.3904
SANEAMENTO PARA TODOS
SANEAMENTO
SANEAMENTO BÁSICO URBANO
17.512.3932
PLANEJAMENTO E PROMOÇÃO DO SANEAMENTO NO
SANEAMENTO
SANEAMENTO BÁSICO
ESTADOURBANO
17.541

PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL

17.541.3906
SANEAMENTO AMBIENTAL EM MANANCIAIS DE
SANEAMENTO
PRESERVAÇÃO EINTERESSE
CONSERVAÇÃO
AMBIENTAL
REGIONAL

18
18.122

GESTÃO AMBIENTAL
ADMINISTRAÇÃO GERAL

10

194.196.286

10

191.895.286

1.000

1.000

191.895.276
2.300.000

2.300.000

27.543.710

128.000.060

155.543.770

27.543.700

128.000.060

155.543.760

17.541.3932
PLANEJAMENTO E PROMOÇÃO DO SANEAMENTO NO
SANEAMENTO
PRESERVAÇÃO EESTADO
CONSERVAÇÃO AMBIENTAL

10

10

1.530.794.629

357.794.553

350.054.819

2.238.644.001

217.359.521

26.464.831

59.507.075

303.331.427

18.122.0100
SUPORTE ADMINISTRATIVO
GESTÃO
ADMINISTRAÇÃO
AMBIENTAL
GERAL

162.742.946

3.321.811

3.056.095

169.120.852

18.122.2604
GESTÃO E CONTROLE
GESTÃO
ADMINISTRAÇÃO
AMBIENTAL
GERAL

54.616.575

23.143.020

56.450.980

134.210.575

3.201.096

6.436.401

9.637.497

18.126.3913
PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DOS RECURSOS
GESTÃO
TECNOLOGIA
AMBIENTAL
DAHÍDRICOS
INFORMAÇÃO

1.000.000

6.436.401

7.436.401

18.126.4407
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
GESTÃO
TECNOLOGIA
AMBIENTAL
DAPARA
INFORMAÇÃO
EXCELÊNCIA DA GESTÃO

2.201.096

2.201.096

40

40

40

40

18.126

18.131

DA QUALIDADE AMBIENTAL

TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

COMUNICAÇÃO SOCIAL

18.131.2826
COMUNICAÇÃO SOCIAL
GESTÃO
COMUNICAÇÃO
AMBIENTAL
SOCIAL
18.273

PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR

18.273.0102
OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM
GESTÃO
PREVIDÊNCIA
AMBIENTAL
COMPLEMENTAR
COMPLEMENTAÇÃO
18.541

PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL

18.541.2602
EDUCAÇÃO AMBIENTAL
GESTÃO
PRESERVAÇÃO
AMBIENTAL
E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL

23.278.568

738.553

24.017.121

23.278.568

738.553

24.017.121

434.454.489

96.216.227

1.538.727

20

18.541.2604
GESTÃO E CONTROLE DA QUALIDADE AMBIENTAL
GESTÃO
PRESERVAÇÃO
AMBIENTAL
E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL

127.740.402

658.411.118
1.538.747

10

10

18.541.2607
GESTÃO DE ÁREAS PROTEGIDAS
GESTÃO
PRESERVAÇÃO
AMBIENTAL
E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL

111.254.923

87.252.011

18.541.2608
PESQUISA AMBIENTAL
GESTÃO
PRESERVAÇÃO
AMBIENTAL
E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL

40.897.000

1.977.166

18.541.2610
CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE
GESTÃO
PRESERVAÇÃO
AMBIENTAL
E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL

22.676.684

3.800.030

1.500.000

27.976.714

18.541.2613
GESTÃO AMBIENTAL NAS REGIÕES
GESTÃO
PRESERVAÇÃO
AMBIENTAL
EMETROPOLITANAS
CONSERVAÇÃO AMBIENTAL

77.268.543

3.187.000

23.796.000

104.251.543

18.541.2614
GESTÃO AMBIENTAL PARA PROTEÇÃO DA ÁGUA
GESTÃO
PRESERVAÇÃO
AMBIENTAL
E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL

61.298.562

18.541.3932
PLANEJAMENTO E PROMOÇÃO DO SANEAMENTO NO
GESTÃO
PRESERVAÇÃO
AMBIENTAL
EESTADO
CONSERVAÇÃO AMBIENTAL

119.520.000

CONTROLE AMBIENTAL

102.039.395

133.411.121

112

300.546.329
42.874.166

40

18.541.3907
INFRAESTRUTURA HÍDRICA, COMBATE ÀS
GESTÃO
PRESERVAÇÃO
AMBIENTAL
EENCHENTES
CONSERVAÇÃO
AMBIENTAL
E SANEAMENTO

18.542

002456931111400

TOTAL

1.257.951

17.121.3932
PLANEJAMENTO E PROMOÇÃO DO SANEAMENTO NO
SANEAMENTO
PLANEJAMENTOESTADO
E ORÇAMENTO
17.122

PRÓPRIOS

40
405.007

61.703.569
119.520.000

99.795.352

113.948.320

347.154.793


Proposta Orçamentária 2015

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO IX
DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA CONFORME O VÍNCULO DE
RECURSOS
Valores em R$ 1,00
CÓDIGO

FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO / PROGRAMA

18.542.2604
GESTÃO E CONTROLE
GESTÃO
CONTROLE
AMBIENTAL
AMBIENTAL

VINCULADO

PRÓPRIOS

130.884.492

54.461.150

18.542.2609
PLANEJAMENTO AMBIENTAL
GESTÃO
CONTROLE
AMBIENTAL
AMBIENTAL

1.655.389

60

18.542.2612
FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL
GESTÃO
CONTROLE
AMBIENTAL
AMBIENTAL

492.108

45.334.142

18.542.2616
MUDANÇAS CLIMÁTICAS E GESTÃO DE RISCOS
GESTÃO
CONTROLE
AMBIENTAL
AMBIENTAL

379.132

18.543

DA QUALIDADE AMBIENTAL

ORDINÁRIO

RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS

18.543.2607
GESTÃO DE ÁREAS PROTEGIDAS
GESTÃO
RECUPERAÇÃO
AMBIENTAL
DE ÁREAS DEGRADADAS
18.544

RECURSOS HÍDRICOS

295.293.952
1.655.449
45.826.250

4.000.010

4.379.142

93.035.363

93.035.363

93.035.363

93.035.363

626.054.431

134.579.590

42.422.621

18.544.2614
GESTÃO AMBIENTAL PARA PROTEÇÃO DA ÁGUA
GESTÃO
RECURSOS
AMBIENTAL
HÍDRICOS

803.056.642

99.111

80

9.127.000

9.226.191

18.544.3907
INFRAESTRUTURA HÍDRICA, COMBATE ÀS
GESTÃO
RECURSOS
AMBIENTAL
HÍDRICOS
ENCHENTES E SANEAMENTO

573.636.000

50

5.000.000

578.636.050

18.544.3913
PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DOS RECURSOS
GESTÃO
RECURSOS
AMBIENTAL
HÍDRICOS
HÍDRICOS

48.286.970

28.295.621

76.582.591

18.544.3934
GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS
GESTÃO
RECURSOS
AMBIENTAL
HÍDRICOS

4.032.350

134.579.460

1.264.920.177

31.261.468

19
19.122

CIÊNCIA E TECNOLOGIA
ADMINISTRAÇÃO GERAL

19.122.0100
SUPORTE ADMINISTRATIVO
CIÊNCIA
ADMINISTRAÇÃO
E TECNOLOGIA
GERAL

48.116.681

19.126

138.611.810
213.729.032

1.509.910.677

66.065.830

114.182.511

48.116.681

48.116.681

19.122.1044
DESENVOLVIMENTO DA CIÊNCIA E DA TECNOLOGIA
CIÊNCIA
ADMINISTRAÇÃO
E TECNOLOGIA
GERAL

66.065.830

66.065.830

TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

341.529

341.529

19.126.4407
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
CIÊNCIA
TECNOLOGIA
E TECNOLOGIA
DAPARA
INFORMAÇÃO
EXCELÊNCIA DA GESTÃO

341.529

341.529

19.273

PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR

19.273.0102
OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM
CIÊNCIA
PREVIDÊNCIA
E TECNOLOGIA
COMPLEMENTAR
COMPLEMENTAÇÃO
19.571

DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO

19.571.1044
DESENVOLVIMENTO DA CIÊNCIA E DA TECNOLOGIA
CIÊNCIA
DESENVOLVIMENTO
E TECNOLOGIA
CIENTÍFICO
19.572

DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E ENGENHARIA

13.230.225

514.050

13.744.275

13.230.225

514.050

13.744.275

951.901.856

24.850.458

976.752.314

951.901.856

24.850.458

976.752.314

2.000.000

197.649.775

173.741.875

21.907.900

19.572.1015
FORTALECIMENTO DA COMPETITIVIDADE
CIÊNCIA
DESENVOLVIMENTO
E TECNOLOGIA
TECNOLÓGICO
E ENGENHARIA
TERRITORIAL
E REGIONAL

2.852.822

78.080

19.572.1021
APOIO AO DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO DO
CIÊNCIA
DESENVOLVIMENTO
E TECNOLOGIA
TECNOLÓGICO
E ENGENHARIA
ESTADO
DE SÃO PAULO

3.000.000

3.000.000

19.572.1027
INOVAÇÃO PARA A COMPETITIVIDADE
CIÊNCIA
DESENVOLVIMENTO
E TECNOLOGIA
TECNOLÓGICO E ENGENHARIA

22.636.037

22.636.037

19.572.1044
DESENVOLVIMENTO DA CIÊNCIA E DA TECNOLOGIA
CIÊNCIA
DESENVOLVIMENTO
E TECNOLOGIA
TECNOLÓGICO E ENGENHARIA

145.253.016

19.661

21.829.820

2.930.902

2.000.000

169.082.836

PROMOÇÃO INDUSTRIAL

16.580.000

16.580.000

19.661.1015
FORTALECIMENTO DA COMPETITIVIDADE
CIÊNCIA
PROMOÇÃO
E TECNOLOGIA
INDUSTRIAL
TERRITORIAL E REGIONAL

2.580.000

2.580.000

19.661.1026
GESTÃO DA POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO,
CIÊNCIA
PROMOÇÃO
E TECNOLOGIA
INDUSTRIAL
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO

14.000.000

14.000.000

19.665

NORMALIZAÇÃO E QUALIDADE

61.008.001

8.839.518

119.012.744

188.860.263

19.665.1021
APOIO AO DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO DO
CIÊNCIA
NORMALIZAÇÃO
E TECNOLOGIA
E QUALIDADE
ESTADO
DE SÃO PAULO

61.008.001

8.839.518

119.012.744

188.860.263

19.691

PROMOÇÃO COMERCIAL

19.691.1040
VIA RÁPIDA EMPRESA
CIÊNCIA
PROMOÇÃO
E TECNOLOGIA
COMERCIAL
19.846

10

10

10

10

OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

19.846.0000
ENCARGOS GERAIS
CIÊNCIA
OUTROSEENCARGOS
TECNOLOGIA
ESPECIAIS
20
20.122

AGRICULTURA
ADMINISTRAÇÃO GERAL

20.122.1310
MODERNIZAÇÃO E GESTÃO DE QUALIDADE DAS
AGRICULTURA
ADMINISTRAÇÃOAGROPOLÍTICAS
GERAL
PÚBLICAS

20.126

1.800.000

1.800.000

1.800.000

1.800.000

1.017.304.304

96.313.590

1.113.617.894

364.035.813

15.705.894

379.741.707

363.387.930

360.650

363.748.580

647.883

15.345.244

15.993.127

1.250.000

5.809.597

20.122.1311
DEFESA SANITÁRIA DO AGRONEGÓCIO P/
AGRICULTURA
ADMINISTRAÇÃOPROTEÇÃO
GERAL DA SAÚDE DO HOMEM E DO MEIO
AMBIENTE
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

4.559.597

20.126.1308
ABASTECIMENTO E SEGURANÇA ALIMENTAR
AGRICULTURA
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

1.467.927

20.126.4407
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
AGRICULTURA
TECNOLOGIA DAPARA
INFORMAÇÃO
EXCELÊNCIA DA GESTÃO

3.091.670

113
002456931111400

109.948.310

TOTAL

1.467.927
1.250.000

4.341.670


Proposta Orçamentária 2015

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO IX
DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA CONFORME O VÍNCULO DE
RECURSOS
Valores em R$ 1,00
CÓDIGO
20.128

FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO / PROGRAMA

ORDINÁRIO

FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

20.128.1310
MODERNIZAÇÃO E GESTÃO DE QUALIDADE DAS
AGRICULTURA
FORMAÇÃO DE RECURSOS
HUMANOS
AGROPOLÍTICAS
PÚBLICAS
20.306

PRÓPRIOS

TOTAL

40.946

700.000

740.946

40.946

700.000

740.946

ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO

4.496.543

4.496.543

20.306.1308
ABASTECIMENTO E SEGURANÇA ALIMENTAR
AGRICULTURA
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO

4.496.543

4.496.543

52.800.010

52.800.010

52.800.010

52.800.010

20.541

PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL

20.541.1307
DESENVOLVIMENTO LOCAL INTEGRADO
AGRICULTURA
PRESERVAÇÃO ESUSTENTÁVEL
CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
20.571

DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO

233.280.779

3.977.427

237.258.206

20.571.1301
GERAÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE CONHECIMENTO E
AGRICULTURA
DESENVOLVIMENTO
CIENTÍFICO
TECNOLOGIAS
PARA O AGRONEGÓCIO

233.280.779

3.977.427

237.258.206

20.572

DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E ENGENHARIA

20.572.1301
GERAÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE CONHECIMENTO E
AGRICULTURA
DESENVOLVIMENTO
TECNOLÓGICO
E ENGENHARIA
TECNOLOGIAS
PARA O
AGRONEGÓCIO
20.573

4.000.000

4.000.000

4.000.000

4.000.000

DIFUSÃO DO CONHECIMENTO CIENT.E TECNOLÓGICO

6.746.489

2.904.903

9.651.392

20.573.1301
GERAÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE CONHECIMENTO E
AGRICULTURA
DIFUSÃO DO CONHECIMENTO
TECNOLOGIAS CIENT.E
PARA O TECNOLÓGICO
AGRONEGÓCIO

6.746.489

2.904.903

9.651.392

20.605

ABASTECIMENTO

20.605.1314
INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA PARA O
AGRICULTURA
ABASTECIMENTO
AGRONEGÓCIO
20.606

EXTENSÃO RURAL

5.000.000

5.000.000

5.000.000

5.000.000

188.361.037

20.606.0001
PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA
AGRICULTURA
EXTENSÃO RURAL

44.250.760

232.611.797

1.000

1.000

20.606.1307
DESENVOLVIMENTO LOCAL INTEGRADO
AGRICULTURA
EXTENSÃO RURAL
SUSTENTÁVEL

176.999.504

1.079.400

178.078.904

20.606.1309
GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA NO AGRONEGÓCIO
AGRICULTURA
EXTENSÃO RURAL
PAULISTA

11.360.533

43.171.360

54.531.893

PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA

10.433.790

10.433.790

20.608.1307
DESENVOLVIMENTO LOCAL INTEGRADO
AGRICULTURA
PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO
AGROPECUÁRIA
SUSTENTÁVEL

10.431.990

10.431.990

20.608

20.608.1313
RISCO SANITÁRIO ZERO
AGRICULTURA
PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA

1.800

1.800

DEFESA AGROPECUÁRIA

93.983.090

17.090.816

111.073.906

20.609.1311
DEFESA SANITÁRIA DO AGRONEGÓCIO P/
PROTEÇÃO DA SAÚDE DO HOMEM E DO MEIO
AGRICULTURA
DEFESA AGROPECUÁRIA
AMBIENTE

93.983.090

17.090.816

111.073.906

20.609

20.782

TRANSPORTE RODOVIÁRIO

60.000.000

60.000.000

20.782.1314
INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA PARA O
AGRICULTURA
TRANSPORTE RODOVIÁRIO
AGRONEGÓCIO

60.000.000

60.000.000

21
21.122

ORGANIZAÇÃO AGRÁRIA
ADMINISTRAÇÃO GERAL

21.122.1731
POLÍTICA AGRÁRIA E FUNDIÁRIA
ORGANIZAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO
AGRÁRIA
GERAL
21.128

71.515.284

5.101.440

103.118.214

20.856.717

441.972

21.298.689

20.856.717

441.972

21.298.689

431.424

798.287

1.229.711

431.424

798.287

1.229.711

FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

21.128.1731
POLÍTICA AGRÁRIA E FUNDIÁRIA
ORGANIZAÇÃO
FORMAÇÃO DEAGRÁRIA
RECURSOS HUMANOS
21.631

26.501.490

REFORMA AGRÁRIA

50.227.143

26.501.490

3.861.181

80.589.814

21.631.1731
POLÍTICA AGRÁRIA E FUNDIÁRIA
ORGANIZAÇÃO
REFORMA AGRÁRIA
AGRÁRIA

50.227.143

26.501.490

3.861.181

80.589.814

22
22.661

INDÚSTRIA
PROMOÇÃO INDUSTRIAL

22.661.2005
FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO
INDÚSTRIA
PROMOÇÃO INDUSTRIAL
23
23.128

COMÉRCIO E SERVIÇOS

1.000.030

1.000.030

1.000.030

1.000.030

1.000.030

1.000.030

516.586.735

FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

23.273

PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR

23.273.0102
OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM
COMÉRCIO
PREVIDÊNCIA
E SERVIÇOS
COMPLEMENTAR
COMPLEMENTAÇÃO
23.692

COMERCIALIZAÇÃO

23.692.1040
VIA RÁPIDA EMPRESA
COMÉRCIO
COMERCIALIZAÇÃO
E SERVIÇOS

96.906.947

68.800

23.128.5001
TURISMO PAULISTA
COMÉRCIO
FORMAÇÃO
E SERVIÇOS
DE RECURSOS HUMANOS

40

613.493.722
68.800

68.800

68.800

1.490.946

39.967

1.530.913

1.490.946

39.967

1.530.913

3.001.648

96.844.280

99.845.928

3.001.648

96.844.280

99.845.928

114
002456931111400

VINCULADO


Proposta Orçamentária 2015

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO IX
DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA CONFORME O VÍNCULO DE
RECURSOS
Valores em R$ 1,00
CÓDIGO
23.694

FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO / PROGRAMA
SERVIÇOS FINANCEIROS

ORDINÁRIO

23.695

PRÓPRIOS

100.004.010

4.000

4.000

100.000.010

100.000.010

TURISMO

412.021.331

23.695.0100
SUPORTE ADMINISTRATIVO
COMÉRCIO
TURISMO E SERVIÇOS

18.380.578

23.695.5001
TURISMO PAULISTA
COMÉRCIO
TURISMO E SERVIÇOS

24.861.071

22.530

24.883.601

23.695.5002
FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO DAS ESTÂNCIAS
COMÉRCIO
TURISMO E SERVIÇOS

356.897.974

110

356.898.084

23.695.5003
DESENVOLVIMENTO E PROMOÇÃO DO TURISMO NO
COMÉRCIO
TURISMO E SERVIÇOS
ESTADO

11.881.708

60

24
24.131

COMUNICAÇÕES
COMUNICAÇÃO SOCIAL

24.131.2826
COMUNICAÇÃO SOCIAL
COMUNICAÇÕES
COMUNICAÇÃO SOCIAL
24.662

412.044.071
18.380.578

40

11.881.808

142.663.000
142.662.000

142.662.000

142.662.000

1.000

1.000

1.000

1.000

36.940.251

5.960.020

ADMINISTRAÇÃO GERAL

10.071.191

10

10.071.201

25.122.4904
GESTÃO ADMINISTRATIVA EM ENERGIA
ENERGIA
ADMINISTRAÇÃO GERAL

8.499.173

10

8.499.183

25.122.4907
PROGRAMA ESTADUAL DE MINERAÇÃO
ENERGIA
ADMINISTRAÇÃO GERAL

1.572.008

1.572.008

10

10

25.122

ENERGIA

40

142.662.000

PRODUÇÃO INDUSTRIAL

25

22.700

142.663.000

24.662.0001
PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA
COMUNICAÇÕES
PRODUÇÃO INDUSTRIAL

25.122.4908
PROGRAMA PAULISTA DE PETRÓLEO E GÁS
ENERGIA
ADMINISTRAÇÃONATURAL
GERAL
25.130

18.600.000

61.500.271

ADMINISTRAÇÃO DE CONCESSÕES

5.960.010

18.600.000

24.560.010

25.130.4905
FORTALECIMENTO DAS COMPETÊNCIAS
ENERGIA
ADMINISTRAÇÃOREGULADORAS
DE CONCESSÕES
EM ENERGIA, GÁS E SANEAMENTO

5.960.010

18.600.000

24.560.010

25.751

CONSERVAÇÃO DE ENERGIA

10

25.751.4906
ENERGIAS RENOVÁVEIS
ENERGIA
CONSERVAÇÃO DE ENERGIA

10

10

10

26.246.000

26.246.000

25.752.0001
PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA
ENERGIA
ENERGIA ELÉTRICA

25.001.000

25.001.000

25.752.4903
GESTÃO DO FORNECIMENTO E UTILIZAÇÃO DE
ENERGIA
ENERGIA ELÉTRICA
ENERGIA ELÉTRICA

1.245.000

1.245.000

623.050

623.050

623.050

623.050

25.752

25.754

ENERGIA ELÉTRICA

BIOCOMBUSTÍVEIS

25.754.4906
ENERGIAS RENOVÁVEIS
ENERGIA
BIOCOMBUSTÍVEIS
26

14.562.229.816

1.541.841.528

2.032.101.240

18.136.172.584

455.137.006

19.210.900

496.502.928

970.850.834

26.122.0100
SUPORTE ADMINISTRATIVO
TRANSPORTE
ADMINISTRAÇÃO GERAL

242.514.467

15.000.000

399.108.337

656.622.804

26.122.1601
PLANEJAMENTO DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES
TRANSPORTE
ADMINISTRAÇÃO GERAL

58.709.092

26.122.1602
GESTÃO DA LOGÍSTICA HIDROVIÁRIA
TRANSPORTE
ADMINISTRAÇÃO GERAL

7.437.065

26.122

TRANSPORTE
ADMINISTRAÇÃO GERAL

58.709.092
4.210.900

26.122.1603
REGULAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE
TRANSPORTE
ADMINISTRAÇÃOTRANSPORTES
GERAL
26.122.1607
MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA
TRANSPORTE
ADMINISTRAÇÃOAEROPORTUÁRIA
GERAL

20.269.065

26.122.3703
PLANEJAMENTO, GESTÃO ESTRATÉGICA E
TRANSPORTE
ADMINISTRAÇÃOMODERNIZAÇÃO
GERAL
DO TRANSP. METROP. - PITU VIVO

126.207.317

26.126

TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

120.000

26.126.1602
GESTÃO DA LOGÍSTICA HIDROVIÁRIA
TRANSPORTE
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

91.892.253

91.892.253

5.502.338

25.771.403

58.357.300

58.477.300

600.000

600.000

120.000

26.126.1603
REGULAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE
TRANSPORTE
TECNOLOGIA DATRANSPORTES
INFORMAÇÃO
26.126.1607
MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA
TRANSPORTE
TECNOLOGIA DAAEROPORTUÁRIA
INFORMAÇÃO
26.126.4407
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
TRANSPORTE
TECNOLOGIA DAPARA
INFORMAÇÃO
EXCELÊNCIA DA GESTÃO
26.130

11.647.965

126.207.317

26.126.0100
SUPORTE ADMINISTRATIVO
TRANSPORTE
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

120.000
49.479.000

49.479.000

278.300

278.300

8.000.000

8.000.000

ADMINISTRAÇÃO DE CONCESSÕES

36.010

75.689.847

75.725.857

26.130.1603
REGULAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE
TRANSPORTE
ADMINISTRAÇÃOTRANSPORTES
DE CONCESSÕES

36.010

75.689.847

75.725.857

115
002456931111400

TOTAL

100.004.010

23.694.0001
PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA
COMÉRCIO
SERVIÇOS E
FINANCEIROS
SERVIÇOS
23.694.2005
FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO
COMÉRCIO
SERVIÇOS E
FINANCEIROS
SERVIÇOS

VINCULADO


Proposta Orçamentária 2015

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO IX
DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA CONFORME O VÍNCULO DE
RECURSOS
Valores em R$ 1,00
CÓDIGO
26.131

FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO / PROGRAMA
COMUNICAÇÃO SOCIAL

26.131.2826
COMUNICAÇÃO SOCIAL
TRANSPORTE
COMUNICAÇÃO SOCIAL
26.181
26.181.1605
TRANSPORTE
POLICIAMENTO
26.273

TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS

TOTAL

7.167.000

17.000.010

7.167.000

17.000.010

12.589.602

120.000

12.709.602

12.589.602

120.000

12.709.602

17.135.434

1.025.044

18.160.478

17.135.434

1.025.044

18.160.478

6.508.818.350

17.000.220

6.525.818.570

26.453.0001
PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA
TRANSPORTE
TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS

4.100.826.100

9.000.010

4.109.826.110

26.453.3703
PLANEJAMENTO, GESTÃO ESTRATÉGICA E
TRANSPORTE
TRANSPORTES COLETIVOS
URBANOS
MODERNIZAÇÃO
DO TRANSP. METROP. - PITU VIVO

1.163.720.700

1.163.720.700

26.453.3706
EXPANSÃO E GESTÃO DO TRANSPORTE DE BAIXA E
TRANSPORTE
TRANSPORTES COLETIVOS
URBANOS- PITU EM MARCHA
MÉDIA CAPACIDADE

6.385.000

6.385.000

26.453.3708
EXPANSÃO, MODERNIZAÇÃO E OPERAÇÃO DO
TRANSPORTE
TRANSPORTES COLETIVOS
TRANSPORTEURBANOS
METROVIÁRIO - PITU EM MARCHA

1.237.886.550

8.000.210

TRANSPORTE AÉREO

28.472.250

90

46.371.432

74.843.772

26.781.1607
MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA
TRANSPORTE
TRANSPORTE AÉREO
AEROPORTUÁRIA

28.472.250

90

46.371.432

74.843.772

5.233.710.280

684.945.268

163.859.033

6.082.514.581

477.921.763

158.862.033

636.783.796

4.997.000

3.153.878.080

26.781

26.782

TRANSPORTE RODOVIÁRIO

26.782.0001
PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA
TRANSPORTE
TRANSPORTE RODOVIÁRIO

1.245.886.760

85.000.000

26.782.1605
GESTÃO, OPERAÇÃO E SEGURANÇA DE RODOVIAS
TRANSPORTE
TRANSPORTE RODOVIÁRIO

85.000.000

26.782.1606
AMPLIAÇÃO, RECUPERAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA
TRANSPORTE
TRANSPORTE RODOVIÁRIO
MALHA RODOVIÁRIA

3.148.881.080

26.782.1611
TRANSPOSIÇÃO RODO-FERROVIÁRIA DA RMSP
TRANSPORTE
TRANSPORTE RODOVIÁRIO

1.999.829.200

207.023.505

2.136.434.486

712.236.164

1.051.403.700

3.900.074.350

2.119.642.651

706.436.430

1.051.403.700

3.877.482.781

16.791.835

5.799.734

22.591.569

172.688.000

94.678.230

267.366.230

26.783

TRANSPORTE FERROVIÁRIO

26.783.3707
EXPANSÃO, MODERNIZAÇÃO E OPERAÇÃO DO
TRANSPORTE
TRANSPORTE FERROVIÁRIO
TRANSPORTE SOBRE TRILHOS - PITU EM MARCHA
26.783.3709
NOS TRILHOS DO DESENVOLVIMENTO
TRANSPORTE
TRANSPORTE FERROVIÁRIO
26.784

TRANSPORTE HIDROVIÁRIO

26.784.0001
PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA
TRANSPORTE
TRANSPORTE HIDROVIÁRIO

15.000.000

26.784.1602
GESTÃO DA LOGÍSTICA HIDROVIÁRIA
TRANSPORTE
TRANSPORTE HIDROVIÁRIO

157.688.000

26.846

OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

26.846.0000
ENCARGOS GERAIS
TRANSPORTE
OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
27
27.122

DESPORTO E LAZER
ADMINISTRAÇÃO GERAL

27.122.4107
GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA
DESPORTO
ADMINISTRAÇÃO
E LAZER
DEGERAL
ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE
27.128

2.206.852.705

15.000.000
94.678.230

252.366.230

1.000

132.630.000

132.631.000

1.000

132.630.000

132.631.000

162.477.684

72.769.434

235.247.118

81.699.605

8.058.466

89.758.071

81.699.605

8.058.466

89.758.071

FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

172.000

172.000

172.000

172.000

3.060.000

3.060.000

3.060.000

3.060.000

EMPREGABILIDADE

290.000

290.000

27.333.4109
ESPORTE PAULISTA RUMO A 2016
DESPORTO
EMPREGABILIDADE
E LAZER

290.000

290.000

27.128.4111
JOVEM EM FOCO
DESPORTO
FORMAÇÃO
E LAZER
DE RECURSOS HUMANOS
27.243

ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

27.243.4111
JOVEM EM FOCO
DESPORTO
ASSISTÊNCIA
E LAZER
À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
27.333

27.811

DESPORTO DE RENDIMENTO

42.249.879

25.460.948

67.710.827

42.249.879

25.460.948

67.710.827

25.100.000

39.250.020

64.350.020

27.812.4109
ESPORTE PAULISTA RUMO A 2016
DESPORTO
DESPORTOE COMUNITÁRIO
LAZER

1.500.000

25.750.000

27.250.000

27.812.4110
IMPLEMENTANDO A ATIVIDADE ESPORTIVA
DESPORTO
DESPORTOE COMUNITÁRIO
LAZER

23.600.000

13.500.020

37.100.020

27.811.4109
ESPORTE PAULISTA RUMO A 2016
DESPORTO
DESPORTOE DE
LAZER
RENDIMENTO
27.812

27.813

DESPORTO COMUNITÁRIO

LAZER

27.813.4112
LAZER
DESPORTO
LAZER
E LAZER
28
28.843

E QUALIDADE DE VIDA
ENCARGOS ESPECIAIS

SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA

9.906.200

9.906.200

9.906.200

9.906.200

19.776.626.283
15.834.113.632

116
002456931111400

PRÓPRIOS

9.833.010

GESTÃO, OPERAÇÃO E SEGURANÇA DE RODOVIAS
PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR

VINCULADO

9.833.010

POLICIAMENTO

26.273.0102
OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM
TRANSPORTE
PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR
COMPLEMENTAÇÃO
26.453

ORDINÁRIO

40.652.450.695

60.429.076.978
15.834.113.632


Proposta Orçamentária 2015

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO IX
DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA CONFORME O VÍNCULO DE
RECURSOS
Valores em R$ 1,00
CÓDIGO

FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO / PROGRAMA

ORDINÁRIO

28.843.0000
ENCARGOS GERAIS
ENCARGOS
SERVIÇO DA
ESPECIAIS
DÍVIDA INTERNA
28.844

SERVIÇO DA DÍVIDA EXTERNA

28.844.0000
ENCARGOS GERAIS
ENCARGOS
SERVIÇO DA
ESPECIAIS
DÍVIDA EXTERNA
28.845

15.834.113.632
997.391.419

997.391.419

OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

997.391.419
40.652.447.701

40.652.447.701

40.652.447.701

40.652.447.701

2.945.121.232

2.994

2.945.124.226

2.945.121.232

2.994

2.945.124.226

10.000.000

10.000.000

10.000.000

10.000.000

99.999.9999
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
RESERVA
RESERVADE
DECONTINGÊNCIA
CONTINGÊNCIA

10.000.000

10.000.000

TOTAL

139.622.478.173

99.999

RESERVA DE CONTINGÊNCIA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA

55.815.797.221

33.580.651.598 229.018.926.992

Excluídos da Administração Direta os valores referentes às subvenções e receitas próprias das empresas dependentes.
Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

117
002456931111400

TOTAL

997.391.419

OUTRAS TRANSFERÊNCIAS

28.846.0000
ENCARGOS GERAIS
ENCARGOS
OUTROS ENCARGOS
ESPECIAISESPECIAIS
99

PRÓPRIOS

15.834.113.632

28.845.2101
TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS
ENCARGOS
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS
ESPECIAIS
28.846

VINCULADO


Proposta Orçamentária 2015

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO X
EVOLUÇÃO DA DESPESA DO ESTADO POR ÓRGÃO - 2011 A 2015
Valores em R$ 1,00

REALIZADA
PODER / ÓRGÃO
LEGISLATIVO

2011

2012

FIXADA
2013

2014

1.185.783.745

1.286.962.676

1.405.524.520

1.520.635.280

1.637.099.091

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

689.363.806

760.253.462

819.095.474

921.395.268

992.389.786

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO

496.419.939

526.709.214

586.429.046

599.240.012

644.709.305

6.213.434.795

7.711.957.973

8.631.119.925

8.479.408.732

9.533.310.438

6.173.823.775

7.666.882.449

8.578.976.976

8.427.298.492

9.477.317.592

39.611.020

45.075.525

52.142.949

52.110.240

55.992.846

1.446.442.976

1.549.253.962

1.688.675.607

1.745.585.515

1.881.159.046

1.446.442.976

1.549.253.962

1.688.675.607

1.745.585.515

1.881.159.046

535.819.125

556.059.863

599.457.506

690.760.994

746.582.848

535.819.125

556.059.863

599.457.506

690.760.994

746.582.848

149.547.673.079

161.139.708.568

184.914.809.666

198.619.880.478

215.220.775.569

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

21.387.419.754

22.300.973.508

25.920.642.317

27.031.906.726

28.426.489.547

SECRETARIA DA SAÚDE

14.192.516.148

15.065.404.905

17.693.260.753

18.823.302.003

20.416.432.702

SEC.DESENV.ECON.CIÊNCIA,TECNOLOGIA E
INOVAÇÃO

JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR
MINISTÉRIO PÚBLICO
MINISTÉRIO PÚBLICO
DEFENSORIA PÚBLICA
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
EXECUTIVO

10.822.110.804

12.301.494.046

14.071.293.336

13.617.244.240

14.582.219.741

SECRETARIA DA CULTURA

789.894.259

779.474.002

911.338.435

929.170.412

898.043.664

SECRETARIA DE AGRICULTURA E
ABASTECIMENTO

833.990.840

944.302.527

995.607.409

1.111.330.390

1.114.462.628

SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES

5.415.439.758

3.919.915.654

7.701.898.997

7.531.868.366

7.426.441.337

SEC. DA JUSTIÇA E DA DEFESA DA
CIDADANIA

1.392.981.626

1.398.482.323

1.681.964.272

1.742.938.934

2.003.016.506

SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA

12.201.299.819

14.498.009.710

15.823.093.099

17.799.918.145

20.403.773.844

SECRETARIA DA FAZENDA

20.982.081.162

24.257.431.912

26.793.508.825

27.843.853.683

30.602.250.572

ADMINISTRAÇÃO GERAL DO ESTADO

44.995.188.015

48.619.997.570

53.820.759.623

57.176.926.381

61.809.566.824

151.031.958

133.999.654

153.275.000

200.684.373

195.629.312

1.562.976.311

1.176.682.363

1.469.470.749

1.736.840.772

1.806.215.197

SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE

664.375.139

741.019.430

833.602.479

1.021.025.746

1.256.153.580

CASA CIVIL

320.807.574

383.814.407

509.385.190

462.831.573

638.312.327

SEC.PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO
REGIONAL

360.521.385

674.701.392

989.866.807

1.425.519.966

1.324.295.815

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

785.549.655

935.650.427

883.049.218

942.200.997

956.709.235

SECRETARIA DOS TRANSPORTES
METROPOLITANOS

5.490.970.721

5.524.388.969

6.760.730.895

9.374.738.202

10.809.783.661

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
PENITENCIÁRIA

2.589.051.155

2.845.072.780

3.189.209.489

3.955.287.125

4.434.728.734

SECRET. DE SANEAMENTO E RECURSOS
HÍDRICOS

1.093.138.979

1.014.923.304

1.240.677.093

1.713.106.899

1.954.731.989

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

1.162.316.200

1.025.509.954

932.715.719

1.101.246.801

1.134.184.831

SECRETARIA DE ESPORTE, LAZER E
JUVENTUDE

159.897.694

161.024.575

177.153.983

205.407.778

235.247.118

1.892.001.210

1.792.044.254

2.010.588.676

2.143.373.753

79.765.710

SEC. DO EMPREGO E RELAÇÕES DO TRABALHO
SECRETARIA DA HABITAÇÃO

SECRETARIA DE ENSINO SUPERIOR

5.355.662

SECRETARIA DE GESTÃO PÚBLICA

1.714.712.222

SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO
SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS

1.891.457
599.918

SEC. DOS DIREITOS DA PESSOA COM
DEFICIÊNCIA

32.822.478

48.984.686

79.176.021

197.637.700

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
METROPOLITANO

124.924.846

122.070.730

129.931.510

163.108.819

SECRETARIA DE ENERGIA

69.652.979

82.813.756

75.901.652

134.889.642

146.834.071

SECRETARIA DE TURISMO

244.154.564

291.564.774

285.252.543

356.306.129

412.112.871

10.000.000

10.000.000

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

SUBTOTAL
Transferência Intragovernamental

TOTAL

158.929.153.720 172.243.943.041 197.239.587.224 211.056.270.999 229.018.926.992
(14.456.518.976)

(17.440.328.961)

(20.458.991.253)

(21.944.232.267)

(24.389.650.740)

144.472.634.744 154.803.614.080 176.780.595.971 189.112.038.732 204.629.276.252

Excluídos da Administração Direta os valores referentes às subvenções e receitas próprias das empresas dependentes.

118
002456931111400

2015


Governo do Estado de São Paulo

Proposta Orçamentária 2015

QUADRO XI
DESPESA POR PODER, ÓRGÃO E UNIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E
INDIRETA SEGUNDO OS ORÇAMENTOS
Valores em R$ 1,00

TIPO DE
-mentária
Elaboração
PODER /- ÓRGÃO
Elaboração
ADMINISTRAÇÃO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

SEGURIDADE
SOCIAL

TOTAL

1.637.099.091

1.637.099.091

Código
CódigoÓrgão
Unidade
- Elaboração
Orçamentária - Elaboração
TOTAL ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

992.389.786

992.389.786

1
TOTAL ADMINISTRAÇÃO DIRETA
01
ASSEMBLEIA
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
ADMINISTRAÇÃO
00
LEGISLATIVA
DIRETA
00
1
Código
CódigoÓrgão
Unidade
- Elaboração
Orçamentária - Elaboração
TOTAL TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO

992.389.786

992.389.786

992.389.786

992.389.786

644.709.305

644.709.305

644.709.305

644.709.305

644.709.305

644.709.305

PODER LEGISLATIVO

2
0 2 TRIBUNAL DE CONTAS
00
DO ESTADO
00
1
PODER JUDICIÁRIO

TOTAL ADMINISTRAÇÃO DIRETA
ADMINISTRAÇÃO
DIRETA

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO

9.533.310.438

9.533.310.438

Código
CódigoÓrgão
Unidade
- Elaboração
Orçamentária - Elaboração
TOTAL TRIBUNAL DE JUSTIÇA

9.477.317.592

9.477.317.592

3
TOTAL ADMINISTRAÇÃO DIRETA
03
TRIBUNAL DE
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
ADMINISTRAÇÃO
00
JUSTIÇA
DIRETA
00
1
Código
CódigoÓrgão
Unidade
- Elaboração
Orçamentária - Elaboração
TOTAL TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR

9.477.317.592

9.477.317.592

9.477.317.592

9.477.317.592

55.992.846

55.992.846

55.992.846

55.992.846

55.992.846

55.992.846

1.881.159.046

1.881.159.046

1.881.159.046

1.881.159.046

1.881.159.046

1.881.159.046

1.881.159.046

1.881.159.046

746.582.848

746.582.848

746.582.848

746.582.848

746.582.848

746.582.848

746.582.848

746.582.848

6
06
00
00
1

TOTAL ADMINISTRAÇÃO DIRETA
TRIBUNAL DE
JUSTIÇA MILITAR

ADMINISTRAÇÃO
DIRETA

TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR

MINISTÉRIO PÚBLICO
Código
CódigoÓrgão
Unidade
- Elaboração
Orçamentária - Elaboração
TOTAL MINISTÉRIO PÚBLICO
2
TOTAL ADMINISTRAÇÃO DIRETA
72
0 7 MINISTÉRIO PÚBLICO
MINISTÉRIO PÚBLICO
ADMINISTRAÇÃO
00
DIRETA
00
1 DEFENSORIA PÚBLICA
Código
CódigoÓrgão
Unidade
- Elaboração
Orçamentária - Elaboração
TOTAL DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
4
TOTAL ADMINISTRAÇÃO DIRETA
2 4 DEFENSORIA PÚBLICA
02
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
ADMINISTRAÇÃO
DO
ESTADO
00
DIRETA
00
1 PODER EXECUTIVO

164.241.379.777

Código
CódigoÓrgão
Unidade
- Elaboração
Orçamentária - Elaboração
TOTAL SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

28.426.489.547

28.426.489.547

27.448.445.732

27.448.445.732

19.749.670.839

19.749.670.839

TOTAL ADMINISTRAÇÃO DIRETA
8
ADM. SUPERIOR DA SECRETARIA E DA SEDE
0
0
8
1
0
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO-CEE
8
0
0
2
COORDENADORIA GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS
8
0
80
9
ESCOLA FORMAÇÃO PROFESSORES PAULO R.C.SOUZA
08
SECRETARIA DA
ADMINISTRAÇÃO
1
00
EDUCAÇÃO
DIRETA
COORDENADORIA GESTÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
01
8
1
COORD.INF.MONITORAMENTO AVALIAÇÃO
0
EDUCACIONAL
1
8
2
0
COORD.INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES
8
1
0
3
COORDENADORIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
8
1
0
4
FUNDAÇÃO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-FDE
FUNDAÇÃO
4
6CódigoÓrgão
Código
Unidade
- Elaboração
Orçamentária - Elaboração
TOTAL SECRETARIA DA SAÚDE
TOTAL ADMINISTRAÇÃO DIRETA
9
0
1
9
2
0
9
5
5
90
5
09
6
00
9
05
0
7
9
5
0
9
9
4
0
5
9
4
0
6
4
7

ADMINISTRAÇÃO
DIRETA

SECRETARIA DA
SAÚDE

AUTARQUIA

FUNDAÇÃO

FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FUNDES

50.979.395.792

215.220.775.569

3.829.771

3.829.771

370.712.783

370.712.783

60.016.879

60.016.879

421.743.665

421.743.665

410.442.197

410.442.197

1.725.767.276

1.725.767.276

4.706.262.322

4.706.262.322

978.043.815

978.043.815
20.416.432.702

20.416.432.702

18.080.012.660

18.080.012.660

18.080.012.660

18.080.012.660

SUPERINT. DE CONTROLE DE ENDEMIAS - SUCEN

78.148.596

78.148.596

HOSP.CLÍNICAS FAC.MEDICINA RIB. PRETO-USP

498.255.408

498.255.408

HOSP.DAS CLÍNICAS FAC. DE MEDICINA DA USP

1.279.104.629

1.279.104.629

HOSP.CLÍNICAS FAC.MEDICINA BOTUCATU-HCFMB

142.347.456

142.347.456

FUND.REMÉDIO POPULAR CHOPIN TAV.LIMA-FURP

255.369.970

255.369.970

FUNDAÇÃO ONCOCENTRO DE SÃO PAULO

9.412.150

9.412.150

FUND. PRÓ-SANGUE HEMOCENTRO DE SÃO PAULO

73.781.833

73.781.833

119
002456931111400

FISCAL


Governo do Estado de São Paulo

Proposta Orçamentária 2015

QUADRO XI
DESPESA POR PODER, ÓRGÃO E UNIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E
INDIRETA SEGUNDO OS ORÇAMENTOS
Valores em R$ 1,00

TIPO DE
-mentária
Elaboração
PODER /- ÓRGÃO
Elaboração
ADMINISTRAÇÃO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

SEC.DESENV.ECON.CIÊNCIA,TECNOLOGIA E
Código
CódigoÓrgão
Unidade
- Elaboração
Orçamentária - Elaboração
TOTAL INOVAÇÃO
TOTAL ADMINISTRAÇÃO DIRETA
1
0
SEC.DESENV.ECON.,CIÊNCIA,TECN.E INOVAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO
0
DIRETA
1
0
0
1
SUPER.TRABALHO ARTESANAL COMUNIDADES0
SUTACO
1
5
0
5
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO - USP
1
0
0
5
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS-UNICAMP
1
0
8
5
10
UNIV.EST."JÚLIO DE MESQUITA FILHO"- UNESP
1 SEC.DESENV.ECON.CI
9
00
AUTARQUIA
6 ÊNCIA,TECNOLOGIA E
00
CENTRO EDUCAÇÃO TECNOL.PAULA SOUZA- CEETEPS
1
1
00
INOVAÇÃO
0
06
FACULDADE DE MEDICINA DE MARÍLIA-FAMEMA
1
0
3
0
6
FAC.DE MEDICINA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
1
0
5
0
6
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SP - JUCESP
0
6
1
6
0
INSTITUTO DE PESQUISAS TECNOLÓGICAS - IPT
EMPRESA
7
0
1
DEPENDENTE
9
0
1
UNIVERSIDADE VIRTUAL DO ESTADO SP-UNIVESP
1
0
0
FUNDAÇÃO
4
FUNDAÇÃO AMPARO PESQUISA ESTADO SP-FAPESP
0
6
4
Código
Unidade
- Elaboração
Orçamentária - Elaboração
TOTAL SECRETARIA DA CULTURA
7CódigoÓrgão
TOTAL ADMINISTRAÇÃO DIRETA

1
12
SECRETARIA DA CULTURA
ADMINISTRAÇÃO
20
SECRETARIA DA
DIRETA
01
0
CULTURA
2
01
FUND.PADRE ANCHIETA-RÁDIO E TV EDUCATIVAS
1
00
2
FUNDAÇÃO
4
FUNDAÇÃO MEMORIAL DA AMÉRICA LATINA
0
5
4
SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
Código
Código
Órgão
Unidade
Elaboração
Orçamentária
Elaboração
TOTAL
6
ADMINISTRAÇÃO DIRETA
TOTAL
1
3
ADM. SUPERIOR DA SECRETARIA E DA SEDE
0
11
0
33
SECRETARIA
DE
1
COORD. DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA INTEGRAL
0
01
AGRICULTURA E
ADMINISTRAÇÃO
0
03
ABASTECIMENTO
COORD.DE DESENVOLVIMENTO DOS AGRONEGÓCIOS
1
DIRETA
0
2
03
1
COORDENADORIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA
1
0
3
3
1
AG.PAULISTA TECNOLOGIA AGRONEGÓCIOS-APTA
0
4
1
SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES
Código
Código
Órgão
Unidade
Elaboração
Orçamentária
Elaboração
TOTAL
5
TOTAL ADMINISTRAÇÃO DIRETA
1
6
ADM. SUPERIOR DA SECRETARIA E DA SEDE
0
ADMINISTRAÇÃO
11
0
DIRETA
66
SECRETARIA
DE
1
DEPARTAMENTO HIDROVIÁRIO
0
01
LOGÍSTICA E
0
06
TRANSPORTES
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER
1
0
2
06
5
DEPARTAMENTO AEROVIÁRIO DO ESTADO-DAESP
1
0
AUTARQUIA
5
6
5
AGÊNCIA REGULADORA DE TRANSPORTES-ARTESP
0
6
5
SEC. DA JUSTIÇA E DA DEFESA DA CIDADANIA
Código
Código
Órgão
Unidade
Elaboração
Orçamentária
Elaboração
TOTAL
7
ADMINISTRAÇÃO DIRETA
TOTAL
1
7
SEC. DA JUSTIÇA E DA DEFESA DA CIDADANIA
ADMINISTRAÇÃO
0
1
DIRETA
0
7
1
INST.MEDICINA SOCIAL E CRIMINOLOGIA-IMESC
11
0
77
AUTARQUIA
5 SEC. DA JUSTIÇA E
INSTITUTO PESOS E MEDIDAS EST.SP- IPEM/SP
01
DA DEFESA DA
0
5
07
CIDADANIA
5
FUND.PROTEÇÃO DEFESA DO CONSUMIDOR-PROCON
00
6
1
4
7
FUND. INSTITUTO DE TERRAS JOSÉ G.SILVA6
0
FUNDAÇÃO
ITESP
1
4
7
7
FUND.AT.SOCIOEDUC.ADOLESCENTE-FUNDAÇÃO CASA
0
4
Código
Unidade
- Elaboração
Orçamentária - Elaboração
TOTAL SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA
8CódigoÓrgão
1
8
0
1
0
18
1
0
81
SECRETARIA DA
0
08
1
2 SEGURANÇA PÚBLICA
00
8
0
01
0
4
8
0
1
0
5
8
0
0
7
5
8

TOTAL ADMINISTRAÇÃO DIRETA
ADM. SUPERIOR DA SECRETARIA E DA SEDE

ADMINISTRAÇÃO
DIRETA

AUTARQUIA

SEGURIDADE
SOCIAL

TOTAL

14.582.219.741

14.582.219.741

276.253.009

276.253.009

276.253.009

276.253.009

3.708.591

3.708.591

5.321.395.013

5.321.395.013

2.722.534.018

2.722.534.018

2.518.762.146

2.518.762.146

2.040.285.134

2.040.285.134

86.615.054

86.615.054

70.014.150

70.014.150

99.845.928

99.845.928

193.660.263

193.660.263

37.245.455

37.245.455

1.211.900.980

1.211.900.980

898.043.664

898.043.664

699.244.340

699.244.340

699.244.340

699.244.340

172.992.311

172.992.311

25.807.013

25.807.013

1.114.462.628

1.114.462.628

1.114.462.628

1.114.462.628

479.949.990

479.949.990

242.288.448

242.288.448

11.532.770

11.532.770

129.017.033

129.017.033

251.674.387

251.674.387

7.426.441.337

7.426.441.337

441.003.765

441.003.765

176.869.570

176.869.570

264.134.195

264.134.195

6.667.446.987

6.667.446.987

100.893.475

100.893.475

217.097.110
585.112.649

217.097.110
1.417.903.857

2.003.016.506

235.120.389

235.120.389

235.120.389

235.120.389

23.914.916

23.914.916

150.901.690

150.901.690

72.057.440

72.057.440

103.118.214

103.118.214

20.165.007.590

1.417.903.857

1.417.903.857

238.766.254

20.403.773.844

20.165.007.590

20.165.007.590

1.313.666.388

1.313.666.388

POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE SÃO PAULO

4.366.845.088

4.366.845.088

POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO

13.662.153.776

13.662.153.776

CORPO DE BOMBEIROS

81.923.259

81.923.259

SUPERINT.DA POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA

740.419.079

740.419.079

CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR

120
002456931111400

FISCAL

238.766.254

238.766.254


Governo do Estado de São Paulo

Proposta Orçamentária 2015

QUADRO XI
DESPESA POR PODER, ÓRGÃO E UNIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E
INDIRETA SEGUNDO OS ORÇAMENTOS
Valores em R$ 1,00

TIPO DE
-mentária
Elaboração
PODER /- ÓRGÃO
Elaboração
ADMINISTRAÇÃO

FISCAL

SEGURIDADE
SOCIAL

Código
CódigoÓrgão
Unidade
- Elaboração
Orçamentária - Elaboração
TOTAL SECRETARIA DA FAZENDA

3.672.510.714

26.929.739.858

TOTAL ADMINISTRAÇÃO DIRETA
2
0
ADM. SUPERIOR DA SECRETARIA E DA SEDE
0
2
0
0
1
COORD. DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - CAT
2
0
0
COORD. DA ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA - CAF
0
2
2
ADMINISTRAÇÃO
0
20
COORD.ENT.DESCENTRALIZADAS E COMPRAS
DIRETA
3
00
ELETRON.
SECRETARIA DA
2
00
FAZENDA
0
05
COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO-CGA
0
02
0
0
COORD.PLANEJ.ESTRATÉGICO MODERNIZ.
6
0
FAZENDÁRIA
2
0
0
7
INST. DE PAGAMENTOS ESPECIAIS DE SP-IPESP
2
0
0
5
CARTEIRA PREVIDÊNCIA DOS ECONOMISTAS SP
2
0
AUTARQUIA
8
0
6
SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV
0
6
Código
Unidade
- Elaboração
Orçamentária - Elaboração
TOTAL ADMINISTRAÇÃO GERAL DO ESTADO
5CódigoÓrgão

3.672.510.714

3.672.510.714

1.165.896.138

1.165.896.138

1.881.193.214

1.881.193.214

101.745.101

101.745.101

42.271.258

42.271.258

172.653.222

172.653.222

308.751.781

308.751.781

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

57.558.335

7.950

7.950

26.872.173.573

26.872.173.573

61.809.566.824

61.809.566.824

TOTAL ADMINISTRAÇÃO DIRETA
2
1
SERVIÇO DA DÍVIDA PÚBLICA
20
12
0
ADMINISTRAÇÃO
01
1
ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
2 GERAL DO ESTADO
ADMINISTRAÇÃO
00
1
DIRETA
0
02
ENCARGOS GERAIS DE PESSOAL
0
2
1
0
REGIME ESPECIAL DE PRECATÓRIOS
0
3
0
Código
Unidade
- Elaboração
Orçamentária - Elaboração
TOTAL SEC. DO EMPREGO E RELAÇÕES DO TRABALHO
4CódigoÓrgão
2
TOTAL ADMINISTRAÇÃO DIRETA
3 2 SEC. DO EMPREGO E
03
RELAÇÕES DO
SEC. DO EMPREGO E RELAÇÕES DO TRABALHO
ADMINISTRAÇÃO
00
TRABALHO
DIRETA
00
1CódigoÓrgão
Código
Unidade
- Elaboração
Orçamentária - Elaboração
TOTAL SECRETARIA DA HABITAÇÃO

61.809.566.824

61.809.566.824

16.754.689.162

16.754.689.162

41.452.993.100

41.452.993.100

1.457.301.735

1.457.301.735

2.144.582.827

2.144.582.827

195.629.312

195.629.312

195.629.312

195.629.312

195.629.312

195.629.312

1.806.215.197

1.806.215.197

2
TOTAL ADMINISTRAÇÃO DIRETA
52
SECRETARIA DA
05
SECRETARIA DA HABITAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO
HABITAÇÃO
00
DIRETA
00
1CódigoÓrgão
Código
Unidade
- Elaboração
Orçamentária - Elaboração
TOTAL SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE

1.806.215.197

1.806.215.197

1.806.215.197

1.806.215.197

1.256.153.580

1.256.153.580

490.143.566

490.143.566

490.143.566

490.143.566

450.313.997

450.313.997

282.389.576

282.389.576

TOTAL ADMINISTRAÇÃO DIRETA

2
6
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
ADMINISTRAÇÃO
20
DIRETA
0
62
1 SECRETARIA DO MEIO
CETESB - COMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO
06
EMPRESA
AMBIENTE
00
2
DEPENDENTE
9
06
7
FUND.P/ CONSERVAÇÃO E PRODUÇÃO FLORESTAL
2
0
6
FUNDAÇÃO
4
FUNDAÇÃO PARQUE ZOOLÓGICO DE SÃO PAULO
0
5
4
Código
Unidade
- Elaboração
Orçamentária - Elaboração
TOTAL CASA CIVIL
6CódigoÓrgão
TOTAL ADMINISTRAÇÃO DIRETA
2
8
ADM. SUPERIOR DA SECRETARIA E DA SEDE
0
2
0
ADMINISTRAÇÃO
8
1
CASA MILITAR
2
DIRETA
0
28
0
FUNDO SOCIAL SOLIDARIEDADE EST.SP-FUSSESP
0
82
3
1
08
CASA CIVIL
AGÊNCIA METROPOLITANA BAIXADA SANTISTA 0
00
AGEM
02
5
AUTARQUIA
8
AGÊNCIA METROPOLITANA DE CAMPINAS 0
AGEMCAMP
2
5
8
9
EMPRESA PLANEJAMENTO METROPOLITANO -EMPLASA
EMPRESA
0
DEPENDENTE
9
2CódigoÓrgão
Código
Unidade
- Elaboração
Orçamentária - Elaboração
TOTAL SEC.PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL
2
9
20
2
0 SEC.PLANEJAMENTO E
99
1
02
0 DESENVOLVIMENTO
09
REGIONAL
5
00
7
2
4
9
5
0
4
8

TOTAL ADMINISTRAÇÃO DIRETA

33.306.441

33.306.441

638.312.327

638.312.327

561.063.756

561.063.756

485.254.982

485.254.982

37.893.943

37.893.943

37.914.831

37.914.831

5.181.960

5.181.960

7.959.209

7.959.209

64.107.402

64.107.402

1.324.295.815

1.324.295.815

492.380.224

492.380.224

ADMINISTRAÇÃO
DIRETA

SEC. PLANEJAMENTO E DESENVIMENTO REGIONAL

492.380.224

492.380.224

AUTARQUIA

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO- DETRAN

744.467.059

744.467.059

FUNDAÇÃO PREFEITO FARIA LIMA - CEPAM

33.558.884

33.558.884

FUND.SISTEMA ESTADUAL ANÁLISE DE DADOS
-SEADE

53.889.648

53.889.648

FUNDAÇÃO

121
002456931111400

57.558.335

TOTAL
30.602.250.572


Governo do Estado de São Paulo

Proposta Orçamentária 2015

QUADRO XI
DESPESA POR PODER, ÓRGÃO E UNIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E
INDIRETA SEGUNDO OS ORÇAMENTOS
Valores em R$ 1,00

TIPO DE
-mentária
Elaboração
PODER /- ÓRGÃO
Elaboração
ADMINISTRAÇÃO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

FISCAL

Código
CódigoÓrgão
Unidade
- Elaboração
Orçamentária - Elaboração
TOTAL SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
TOTAL ADMINISTRAÇÃO DIRETA

3
5
ADM. SUPERIOR DA SECRETARIA E DA SEDE
0
3
0
5
1
COORDENADORIA DE AÇÃO SOCIAL
0
33
0
55
SECRETARIA DE
COORDENADORIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA
3
0
0 3 DESENVOLVIMENTO
ADMINISTRAÇÃO
0
05
SOCIAL
COORD.ADMINISTRAÇÃO DE FUNDOS E CONVÊNIOS
3
DIRETA
0
4
05
0
FUNDO EST. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS
3
0
6
5
0
COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
3
0
7
5
0
COORD. SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL
0
8
0
Código
Unidade
- Elaboração
Orçamentária - Elaboração
TOTAL SECRETARIA DOS TRANSPORTES METROPOLITANOS
9CódigoÓrgão
TOTAL ADMINISTRAÇÃO DIRETA

3
ADM. SUPERIOR DA SECRETARIA E DA SEDE
37
0
ADMINISTRAÇÃO
73
SECRETARIA DOS
0
DIRETA
07
TRANSPORTES
1
ESTRADA DE FERRO CAMPOS DO JORDÃO
00
METROPOLITANOS
3
0
07
CIA.PAULISTA DE TRENS METROPOLITANOS-CPTM
EMPRESA
2
0
DEPENDENTE
9
2CódigoÓrgão
Código
Unidade
- Elaboração
Orçamentária - Elaboração
TOTAL SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
TOTAL ADMINISTRAÇÃO DIRETA

3
8
ADM. SUPERIOR DA SECRETARIA E DA SEDE
0
3
0
8
1
COORD.UNIDADES PRISIONAIS RG METROPOLITANA
0
SP
3
0
8
3
COORD.UNID.PRISIONAIS RG VALE PARAÍBA
30
LITORAL
83
SECRETARIA DA
0
ADMINISTRAÇÃO
08
ADMINISTRAÇÃO
4
DIRETA
COORD.UNIDADES PRISIONAIS REGIÃO CENTRAL
3
0
0
PENITENCIÁRIA
0
08
COORD.UNIDADES PRISIONAIS REGIÃO NOROESTE
3
0
5
8
0
COORD.UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE
3
0
6
8
0
COORD. DE SAÚDE DO SISTEMA PENITENCIÁRIO
3
0
7
8
0
COORD. DE REINTEGRAÇÃO SOCIAL E CIDADANIA
3
0
8
8
0
FUND.PROF.DR.MANOEL PEDRO PIMENTEL-FUNAP
0
FUNDAÇÃO
9
4
Código
Unidade
- Elaboração
Orçamentária - Elaboração
TOTAL SECRET. DE SANEAMENTO E RECURSOS HÍDRICOS
5CódigoÓrgão
TOTAL ADMINISTRAÇÃO DIRETA
33
99
SECRET. DE
SECRET. DE SANEAMENTO E RECURSOS HÍDRICOS
ADMINISTRAÇÃO
00
SANEAMENTO E
3
DIRETA
09
0 RECURSOS HÍDRICOS
01
DEPTO. DE ÁGUAS E ENERGIA ELÉTRICA - DAEE
0
AUTARQUIA
5
Código
Unidade
- Elaboração
Orçamentária - Elaboração
TOTAL PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
5CódigoÓrgão
4
TOTAL ADMINISTRAÇÃO DIRETA
0 4 PROCURADORIA GERAL
00
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
ADMINISTRAÇÃO
DO
ESTADO
00
DIRETA
00
1CódigoÓrgão
Código
Unidade
- Elaboração
Orçamentária - Elaboração
TOTAL SECRETARIA DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE
4
TOTAL ADMINISTRAÇÃO DIRETA
14
SECRETARIA DE
0 1 ESPORTE, LAZER E
SECRETARIA DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE
ADMINISTRAÇÃO
00
JUVENTUDE
DIRETA
00
1CódigoÓrgão
Código
Unidade
- Elaboração
Orçamentária - Elaboração
TOTAL SECRETARIA DE GESTÃO PÚBLICA
TOTAL ADMINISTRAÇÃO DIRETA

4
SECRETARIA DE GESTÃO PÚBLICA
44
ADMINISTRAÇÃO
40
DIRETA
SECRETARIA
DE
4
0
0
GESTÃO PÚBLICA
1
INST. ASSIST. MÉDICA SERVIDOR PÚBLICO04
0
AUTARQUIA
IAMSPE
04
5
4
8
FUND.DESENVOLVIMENTO ADMINISTRATIVO -FUNDAP
0
FUNDAÇÃO
4
Código
Unidade
- Elaboração
Orçamentária - Elaboração
TOTAL SEC. DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
7CódigoÓrgão
4
TOTAL ADMINISTRAÇÃO DIRETA
7 4 SEC. DOS DIREITOS
07
DA PESSOA COM
SEC.DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
ADMINISTRAÇÃO
00
DEFICIÊNCIA
DIRETA
00
1CódigoÓrgão
Código
Unidade
- Elaboração
Orçamentária - Elaboração
TOTAL SECRETARIA DE ENERGIA
44
99
04
0
00
9
00
1
5
5

SECRETARIA DE
ENERGIA

TOTAL

956.709.235

956.709.235

956.709.235

956.709.235

75.258.598

75.258.598

22.879.449

22.879.449

2.162.952

2.162.952

2.320.776

2.320.776

553.087.195

553.087.195

1.086.145

1.086.145

299.914.120

299.914.120

10.809.783.661

10.809.783.661

7.025.670.880

7.025.670.880

7.003.079.311

7.003.079.311

22.591.569

22.591.569

3.784.112.781

3.784.112.781

4.434.728.734

4.434.728.734

4.370.504.251

4.370.504.251

760.793.463

760.793.463

945.299.628

945.299.628

436.341.150

436.341.150

584.421.408

584.421.408

711.148.100

711.148.100

789.616.310

789.616.310

119.933.898

119.933.898

22.950.294

22.950.294

64.224.483

64.224.483

1.954.731.989

1.954.731.989

868.623.279

868.623.279

868.623.279

868.623.279

1.086.108.710

1.086.108.710

1.134.184.831

1.134.184.831

1.134.184.831

1.134.184.831

1.134.184.831

1.134.184.831

235.247.118

235.247.118

235.247.118

235.247.118

235.247.118

235.247.118

1.123.529.867

1.019.843.886

2.143.373.753

872.170.519

872.170.519

872.170.519

872.170.519
1.019.843.886

1.019.843.886

251.359.348

251.359.348

79.765.710

79.765.710

79.765.710

79.765.710

79.765.710

79.765.710

146.834.071

146.834.071

TOTAL ADMINISTRAÇÃO DIRETA

36.940.261

36.940.261

SECRETARIA DE ENERGIA

36.940.261

36.940.261

AGÊNCIA REGUL.SANEAMENTO E ENERGIA-ARSESP

109.893.810

109.893.810

ADMINISTRAÇÃO
DIRETA
AUTARQUIA

122
002456931111400

SEGURIDADE
SOCIAL


Governo do Estado de São Paulo

Proposta Orçamentária 2015

QUADRO XI
DESPESA POR PODER, ÓRGÃO E UNIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E
INDIRETA SEGUNDO OS ORÇAMENTOS
Valores em R$ 1,00

TIPO DE
-mentária
Elaboração
PODER /- ÓRGÃO
Elaboração
ADMINISTRAÇÃO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

FISCAL

SEGURIDADE
SOCIAL

412.112.871

412.112.871

TOTAL ADMINISTRAÇÃO DIRETA

400.231.063

400.231.063

375.278.662

375.278.662

24.952.401

24.952.401

11.881.808

11.881.808

10.000.000

10.000.000

10.000.000

10.000.000

10.000.000

10.000.000

5
ADM. SUPERIOR DA SECRETARIA E DA SEDE
50
5
ADMINISTRAÇÃO
00
SECRETARIA DE
0
DIRETA
00
TURISMO
COORDENADORIA DE TURISMO
0
01
5
00
0
COMPANHIA PAULISTA EVENTOS E TURISMO EMPRESA
2
0
CPETUR
DEPENDENTE
9
0
Código
CódigoÓrgão
Unidade
- Elaboração
Orçamentária - Elaboração
TOTAL RESERVA DE CONTINGÊNCIA
9
TOTAL ADMINISTRAÇÃO DIRETA
99
RESERVA DE
09
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
ADMINISTRAÇÃO
CONTINGÊNCIA
00
DIRETA
09
9

Código
Tipo Tipo
de Administração
Administração - Elaboração

FISCAL

SEGURIDADE
SOCIAL

TOTAL

1 ADMINISTRAÇÃO DIRETA

148.238.536.381

19.036.721.895

167.275.258.276

3 AUTARQUIA

21.977.024.960

30.186.206.087

52.163.231.047

4 FUNDAÇÃO

3.319.893.608

1.756.467.810

5.076.361.418

5 EMPRESA DEPENDENTE

4.504.076.251
TOTAL

178.039.531.200

4.504.076.251
50.979.395.792

Excluídos da Administração Direta os valores referentes às subvenções e receitas próprias das empresas dependentes.
Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

123
002456931111400

TOTAL

Código
CódigoÓrgão
Unidade
- Elaboração
Orçamentária - Elaboração
TOTAL SECRETARIA DE TURISMO

229.018.926.992


Proposta Orçamentária 2015

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO XII
DESPESA POR ÓRGÃO E FUNÇÃO SEGUNDO OS ORÇAMENTOS
Valores em R$ 1,00

COD

ORGÃO

FUNÇÃO

FISCAL

SEGURIDADE
SOCIAL

01000 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

992.389.786
01-LEGISLATIVA

992.389.786

01-LEGISLATIVA

644.709.305

992.389.786

02000 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO

644.709.305
644.709.305

03000 TRIBUNAL DE JUSTIÇA

9.477.317.592
02-JUDICIÁRIA

9.477.317.592

02-JUDICIÁRIA

55.992.846

9.477.317.592

06000 TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR

55.992.846
55.992.846

08000 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

28.426.489.547
12-EDUCAÇÃO

28.426.489.547

28.426.489.547

09000 SECRETARIA DA SAÚDE

20.416.432.702
10-SAÚDE
12-EDUCAÇÃO

20.247.616.096

20.247.616.096

168.816.606

168.816.606

10000 SEC.DESENV.ECON.CIÊNCIA,TECNOLOGIA E INOVAÇÃO

14.582.219.741
10-SAÚDE

1.241.322.140

1.241.322.140

11-TRABALHO

134.173.627

134.173.627

12-EDUCAÇÃO

11.596.967.369

11.596.967.369

19-CIÊNCIA E TECNOLOGIA

1.509.910.677

1.509.910.677

23-COMÉRCIO E SERVIÇOS

99.845.928

99.845.928

12000 SECRETARIA DA CULTURA

898.043.664
13-CULTURA

898.043.664

898.043.664

13000 SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO

1.114.462.628
09-PREVIDÊNCIA SOCIAL

844.734

844.734

20-AGRICULTURA

1.113.617.894

1.113.617.894

26-TRANSPORTE

7.426.441.337

16000 SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES

7.426.441.337
7.426.441.337

17000 SEC. DA JUSTIÇA E DA DEFESA DA CIDADANIA

2.003.016.506
10-SAÚDE

16.369.000

12-EDUCAÇÃO
14-DIREITOS DA CIDADANIA

465.625.435

21-ORGANIZAÇÃO AGRÁRIA

103.118.214

252.366.480

268.735.480

160.244.806

160.244.806

1.005.292.571

1.470.918.006
103.118.214

18000 SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA

20.403.773.844
06-SEGURANÇA PÚBLICA

20.164.007.590

09-PREVIDÊNCIA SOCIAL
10-SAÚDE
14-DIREITOS DA CIDADANIA

20.164.007.590
9.041.212

9.041.212

229.725.042

229.725.042

1.000.000

1.000.000

20000 SECRETARIA DA FAZENDA

30.602.250.572
04-ADMINISTRAÇÃO

3.569.975.761

09-PREVIDÊNCIA SOCIAL
22-INDÚSTRIA
23-COMÉRCIO E SERVIÇOS

124
002456931111400

TOTAL

3.569.975.761
26.929.739.858

26.929.739.858

1.000.030

1.000.030

101.534.923

101.534.923


Proposta Orçamentária 2015

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO XII
DESPESA POR ÓRGÃO E FUNÇÃO SEGUNDO OS ORÇAMENTOS
Valores em R$ 1,00

COD

ORGÃO

FUNÇÃO

SEGURIDADE
SOCIAL

FISCAL

21000 ADMINISTRAÇÃO GERAL DO ESTADO

61.809.566.824
06-SEGURANÇA PÚBLICA

1.000

1.000

09-PREVIDÊNCIA SOCIAL

1.457.301.735

1.457.301.735

6.590.674

6.590.674

12-EDUCAÇÃO

1.000

1.000

26-TRANSPORTE

1.000

1.000

60.345.671.415

60.345.671.415

10-SAÚDE

28-ENCARGOS ESPECIAIS
23000 SEC. DO EMPREGO E RELAÇÕES DO TRABALHO

195.629.312
11-TRABALHO

195.629.312

16-HABITAÇÃO

1.806.215.197

18-GESTÃO AMBIENTAL

1.256.153.580

03-ESSENCIAL À JUSTIÇA

1.881.159.046

195.629.312

25000 SECRETARIA DA HABITAÇÃO

1.806.215.197
1.806.215.197

26000 SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE

1.256.153.580
1.256.153.580

27000 MINISTÉRIO PÚBLICO

1.881.159.046
1.881.159.046

28000 CASA CIVIL

638.312.327
04-ADMINISTRAÇÃO

437.318.344

437.318.344

08-ASSISTÊNCIA SOCIAL

37.914.831

37.914.831

09-PREVIDÊNCIA SOCIAL

8.740.904

8.740.904

13-CULTURA

11.675.248

11.675.248

24-COMUNICAÇÕES

142.663.000

142.663.000

29000 SEC.PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL

1.324.295.815
04-ADMINISTRAÇÃO

1.324.295.815

1.324.295.815

35000 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

956.709.235
08-ASSISTÊNCIA SOCIAL
10-SAÚDE

37000 SECRETARIA DOS TRANSPORTES METROPOLITANOS

948.990.805

948.990.805

7.718.430

7.718.430
10.809.783.661

09-PREVIDÊNCIA SOCIAL

4.561.414

4.561.414

12-EDUCAÇÃO

95.492.000

95.492.000

10.709.730.247

10.709.730.247

26-TRANSPORTE
38000 SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

4.434.728.734
10-SAÚDE
14-DIREITOS DA CIDADANIA

226.160.997

226.160.997

4.208.567.737

4.208.567.737

39000 SECRET. DE SANEAMENTO E RECURSOS HÍDRICOS

1.954.731.989
04-ADMINISTRAÇÃO

1.021.055

1.021.055

17-SANEAMENTO

887.814.950

887.814.950

18-GESTÃO AMBIENTAL

982.490.421

982.490.421

28-ENCARGOS ESPECIAIS

83.405.563

83.405.563

03-ESSENCIAL À JUSTIÇA

1.134.184.831

40000 PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

1.134.184.831

41000 SECRETARIA DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE

1.134.184.831
235.247.118

27-DESPORTO E LAZER

235.247.118

42000 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO

235.247.118
746.582.848

03-ESSENCIAL À JUSTIÇA

125
002456931111400

TOTAL

746.582.848

746.582.848


Proposta Orçamentária 2015

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO XII
DESPESA POR ÓRGÃO E FUNÇÃO SEGUNDO OS ORÇAMENTOS
Valores em R$ 1,00

COD

ORGÃO

FUNÇÃO

FISCAL

SEGURIDADE
SOCIAL

44000 SECRETARIA DE GESTÃO PÚBLICA

TOTAL
2.143.373.753

04-ADMINISTRAÇÃO

1.015.090.350

06-SEGURANÇA PÚBLICA

99.493.346

09-PREVIDÊNCIA SOCIAL

8.946.171

10-SAÚDE

1.015.090.350
99.493.346
4.369.069

13.315.240

1.015.474.817

1.015.474.817

47000 SEC. DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA

79.765.710
14-DIREITOS DA CIDADANIA

79.765.710

79.765.710

17-SANEAMENTO

85.333.800

85.333.800

25-ENERGIA

61.500.271

61.500.271

23-COMÉRCIO E SERVIÇOS

412.112.871

49000 SECRETARIA DE ENERGIA

146.834.071

50000 SECRETARIA DE TURISMO

412.112.871
412.112.871

99000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA

10.000.000
99-RESERVA DE CONTINGÊNCIA

10.000.000

10.000.000

Valores em R$ 1,00

FUNÇÃO

TOTAL POR FUNÇÃO

FISCAL

SEGURIDADE
SOCIAL

01-LEGISLATIVA

1.637.099.091

1.637.099.091

02-JUDICIÁRIA

9.533.310.438

9.533.310.438

03-ESSENCIAL À JUSTIÇA

3.761.926.725

3.761.926.725

04-ADMINISTRAÇÃO

6.347.701.325

6.347.701.325

06-SEGURANÇA PÚBLICA

20.263.501.936

08-ASSISTÊNCIA SOCIAL

37.914.831

948.990.805

986.905.636

09-PREVIDÊNCIA SOCIAL

1.480.394.958

26.943.150.139

28.423.545.097

10-SAÚDE

1.490.442.811

21.752.900.865

23.243.343.676

11-TRABALHO

329.802.939

12-EDUCAÇÃO

40.118.949.916

13-CULTURA

909.718.912

20.263.501.936

329.802.939
329.061.412

40.448.011.328

1.005.292.571

5.760.251.453

909.718.912

14-DIREITOS DA CIDADANIA

4.754.958.882

16-HABITAÇÃO

1.806.215.197

1.806.215.197

17-SANEAMENTO

973.148.750

973.148.750

18-GESTÃO AMBIENTAL

2.238.644.001

2.238.644.001

19-CIÊNCIA E TECNOLOGIA

1.509.910.677

1.509.910.677

20-AGRICULTURA

1.113.617.894

1.113.617.894

103.118.214

103.118.214

21-ORGANIZAÇÃO AGRÁRIA

1.000.030

1.000.030

23-COMÉRCIO E SERVIÇOS

613.493.722

613.493.722

24-COMUNICAÇÕES

142.663.000

142.663.000

25-ENERGIA

61.500.271

61.500.271

18.136.172.584

18.136.172.584

22-INDÚSTRIA

26-TRANSPORTE
27-DESPORTO E LAZER
28-ENCARGOS ESPECIAIS
99-RESERVA DE CONTINGÊNCIA

TOTAL DA ESFERA

235.247.118

235.247.118

60.429.076.978

60.429.076.978
10.000.000

10.000.000
178.039.531.200

50.979.395.792

Excluídos da Administração Direta os valores referentes às subvenções e receitas próprias das empresas dependentes.
Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

126
002456931111400

TOTAL

229.018.926.992


Proposta Orçamentária 2015

4 - ORÇAMENTOS FISCAL E DA
SEGURIDADE SOCIAL

002456931111400

Governo do Estado de São Paulo


002456931111400


Proposta Orçamentária 2015

4.1 - PODER LEGISLATIVO

002456931111400

Governo do Estado de São Paulo


002456931111400


Proposta Orçamentária 2015

Governo do Estado de São Paulo

#101000 - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA#1

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 01000 - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

992.389.786

RESUMO DO ÓRGÃO
PROGRAMA
0150 - PROCESSO LEGISLATIVO
0151 - GESTÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

957.024.071
35.365.715

FUNÇÃO
01 - LEGISLATIVA

992.389.786

SUBFUNÇÃO
031 - AÇÃO LEGISLATIVA
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

955.613.071
16.000
35.365.715
1.395.000

MODALIDADE
050 - TRANSF. A INST.PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
090 - APLICAÇÕES DIRETAS
091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE

213.131
799.520.543
192.656.112

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
01001 - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

FONTE DE RECURSO
1

3

992.389.786
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

TESOURO DO ESTADO
FUNDO ESPECIAL DE DESPESA

780.158.374

206.003.702
2.779.660

3.000.000
448.050

989.162.076
3.227.710

TOTAL

780.158.374

208.783.362

3.448.050

992.389.786

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

DOTAÇÃO DO ÓRGÃO
PROGRAMA:

0150

PROCESSO LEGISLATIVO

957.024.071

AÇÃO
01.031.0150.1215

GRUPO DE DESPESA

10.000.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

8.000.000
TESOURO DO ESTADO

4

INVESTIMENTOS

1
PRODUTO:

OBRAS, ADAPTAÇÕES E/OU REFORMAS (unidade): 2

Descrição:

Realização de obras de reformas, adaptações e ampliações das instalações do Palácio 9 de Julho.

AÇÃO

GRUPO DE DESPESA

2.000.000

FONTE DE RECURSO

CONSOLIDAÇÃO DA LEGISLAÇÃO PAULISTA

10
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

8.000.000
2.000.000

TESOURO DO ESTADO

01.031.0150.1321

1

10
TESOURO DO ESTADO

10

PRODUTO:

TEMA LEGAL CONSOLIDADO (unidade):

Descrição:

Promoção de estudos e convênios para a consolidação temática da legislação estadual, em cumprimento da Lei Complementar
Estadual nº 863, de 29 de dezembro de 1999.

AÇÃO
01.031.0150.1343

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ESTUDOS E PESQUISAS PARA SUBSIDIAR ATIVIDADES
POLÍTICAS

1.000.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

1.000.000
TESOURO DO ESTADO

1.000.000

PRODUTO:

ESTUDOS REALIZADOS (unidade): 10

Descrição:

Realização de estudos, convênios, pesquisas, intercâmbios, palestras, conferências, simpósios e debates para o desenvolvimento
e aplicação de políticas públicas; seminários, cursos e eventos sobre o parlamento;
avaliação dos resultados obtidos pela
aplicação do Índice Paulista de Responsabilidade Social - IPRS, criado pela Lei nº 10.765, de 2001; fornecer apoio às câmaras
em matéria legislativa e na instalação das escolas dos legislativos, abrangendo matérias de cunho parlamentar e de educação
política e social; integração com a sociedade civil organizada e com os legislativos municipais.

131
002456931111400

FONTE DE RECURSO

PALÁCIO 9 DE JULHO - REFORMAS, CONSERVAÇÕES,
REPARAÇÕES,ADAPTAÇÕES E INSTALAÇÕES


Proposta Orçamentária 2015

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
01.031.0150.4508

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

DIVULGAÇÃO DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS

26.159.513
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

26.159.513
TESOURO DO ESTADO

26.159.513

PRODUTO:

HORAS TRANSMITIDAS (unidade): 8.760

Descrição:

Transmissão das atividades legislativas, expansão dos canais de comunicação (mídias escritas, televisivas, radiofônicas,
internet e sociais) e utilização de veículos externos de comunicação; modernização e adaptação da TV ALESP aos novos sistemas
de transmissão e afins.

AÇÃO
01.031.0150.4817

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

FUNCIONAMENTO DO PROCESSO LEGISLATIVO

918.453.548
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

780.158.374
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

780.158.374
138.295.174

TESOURO DO ESTADO

138.295.174

PRODUTO:

SESSÕES LEGISLATIVAS (unidade): 305

Descrição:

Desenvolvimento de ações voltadas à operacionalidade do processo legislativo como recursos humanos, materiais e técnicos.

AÇÃO
01.122.0150.4819

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

DESENVOLVIMENTO E CONTROLE DA GESTÃO LEGISLATIVA E
ADMINISTRATIVA

16.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

16.000
TESOURO DO ESTADO

16.000

PRODUTO:

APLICAÇÕES DE METODOLOGIAS DE GESTÃO

Descrição:

Sistema de gestão norma ISO, metodologia de gestão por processos, metodologia de gestão de projetos, gestão documental,
sustentabilidade, divulgações e novos projetos.

(unidade): 9

AÇÃO
01.128.0150.4818

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS

1.395.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

1.395.000

1

TESOURO DO ESTADO

395.000

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

1.000.000

PRODUTO:

FUNCIONÁRIOS PARTICIPANTES (unidade): 770

Descrição:

Aprimoramento administrativo, mediante ações de planejamento, controle, avaliação de resultados, treinamentos, convênios e
atividades de integração profissional e novos projetos.

PROGRAMA:

0151

GESTÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
AÇÃO

01.126.0151.1322

GRUPO DE DESPESA

35.365.715
FONTE DE RECURSO

INTEGRAÇÃO DO LEGISLATIVO

10
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

10
TESOURO DO ESTADO

10

PRODUTO:

LEGISLATIVOS INTEGRADOS (unidade):

Descrição:

Fomento à utilização dos recursos Interlegis - Integração do Legislativo, facilitação do acesso dos Legislativos com a criação
de novos canais de conteúdo no Portal e realização de convênios para compartilhamento de conhecimento técnico.

AÇÃO
01.126.0151.4820

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS DE INFORMAÇÃO

17.049.255
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

17.049.255
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

PROCESSOS INFORMATIZADOS (unidade): 375

Descrição:

Aperfeiçoamento dos sistemas informatizados existentes e desenvolvimento e implantação de novos sistemas.

AÇÃO
01.126.0151.5701

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

GERENCIAMENTO DE RECURSOS DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

18.316.450
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

17.049.255

16.868.400

1

TESOURO DO ESTADO

15.088.740

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

1.779.660

4

INVESTIMENTOS

1.448.050

1

TESOURO DO ESTADO

1.000.000

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

448.050

PRODUTO:

EQUIPAMENTOS EM REDE E SISTEMAS (unidade): 18.444

Descrição:

Manutenção, modernização e ampliação do parque atual de tecnologia da informação e comunicação.

PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
- Com sanção do Governador, dispor sobre todas as matérias de competência do Estado, especialmente
sobre:
132
002456931111400


Proposta Orçamentária 2015

Governo do Estado de São Paulo

. sistema tributário estadual, instituição de impostos,
contribuição social; normas de direito financeiro;

taxas,

contribuições

de

melhoria

e

. plano plurianual, diretrizes orçamentárias, orçamento anual, operações de crédito, dívida pública e
empréstimos externos pelo Poder Executivo;
. criação, transformação e extinção de cargos, empregos e funções públicas observado o que estabelece
o art.47, XIX, b da Constituição Estadual;
.

bens do domínio do Estado e proteção do patrimônio público; autorização para a alienação de bens
imóveis do Estado ou a cessão de direitos reais a eles relativos, bem como o recebimento, pelo
Estado, de doações com encargo; autorização para cessão ou para concessão de uso de bens imóveis do
Estado para particulares dispensado o consentimento nos casos de permissão e autorização de uso
outorgada a título precário, para atendimento de sua destinação específica;

. criação e extinção de Secretarias de Estado e órgãos da administração pública;
organização
administrativa, judiciária, do Ministério Público, da Defensoria Pública e da Procuradoria Geral do
Estado;

- Com exclusividade:
. apresentar projeto de lei para fixar, para cada exercício financeiro, os subsídios do Governador, do
Vice-Governador, dos Secretários de Estado e dos Deputados Estaduais;
. tomar e julgar, anualmente, as contas prestadas pela Mesa da Assembleia Legislativa, pelo Governador
e pelo Presidente do Tribunal de Justiça, e apreciar os relatórios sobre a execução dos Planos de
Governo; apreciar, anualmente, as contas do Tribunal de Contas;
. autorizar o Governador a efetuar ou contrair empréstimos, salvo com Município do Estado, suas
entidades descentralizadas e órgãos ou entidades federais; autorizar ou aprovar convênios, acordos
ou contratos de que resultem para o Estado encargos não previstos na lei orçamentária;
.

fiscalizar e controlar os atos do Poder Executivo, inclusive os da administração descentralizada;
convocar Secretários de Estado, dirigentes, diretores e Superintendentes de órgãos da administração
pública indireta e fundacional, Reitores das universidades públicas estaduais, o Procurador-Geral de
Justiça, o Procurador-Geral do Estado e o Defensor Público Geral, para prestar informações sobre
assuntos previamente determinados;

. suspender, no todo ou em parte, a execução de lei ou ato normativo declarado inconstitucional em
decisão irrecorrível do Tribunal de Justiça;
sustar os atos normativos do Poder Executivo que
exorbitem do poder regulamentar;
. decidir, quando for o caso, sobre intervenção estadual em Município; declarar a perda do mandato do
Governador;
destituir o Procurador-Geral de Justiça, por deliberação da maioria absoluta de seus
membros.

133
002456931111400


Proposta Orçamentária 2015

Governo do Estado de São Paulo

#201001 - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 01000 - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
UNIDADE: 01001 - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL

992.389.786

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA
0150 - PROCESSO LEGISLATIVO
0151 - GESTÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

957.024.071
35.365.715

FUNÇÃO
01 - LEGISLATIVA

992.389.786

SUBFUNÇÃO
031 - AÇÃO LEGISLATIVA
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

955.613.071
16.000
35.365.715
1.395.000

MODALIDADE
050 - TRANSF. A INST.PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
090 - APLICAÇÕES DIRETAS
091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

FONTE DE RECURSO
1

3

TESOURO DO ESTADO
FUNDO ESPECIAL DE DESPESA
TOTAL

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

213.131
799.520.543
192.656.112

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

780.158.374

206.003.702
2.779.660

3.000.000
448.050

989.162.076
3.227.710

780.158.374

208.783.362

3.448.050

992.389.786

TOTAL

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

DOTAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

0150

PROCESSO LEGISLATIVO

957.024.071

AÇÃO
01.031.0150.1215

GRUPO DE DESPESA

10.000.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

INVESTIMENTOS

1

GRUPO DE DESPESA

10
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

1

10
TESOURO DO ESTADO

10

TEMA LEGAL CONSOLIDADO (unidade):

AÇÃO
01.031.0150.1343

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ESTUDOS E PESQUISAS PARA SUBSIDIAR ATIVIDADES
POLÍTICAS

1.000.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

1.000.000
TESOURO DO ESTADO

1.000.000

ESTUDOS REALIZADOS (unidade): 10

AÇÃO
01.031.0150.4508

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

DIVULGAÇÃO DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS

26.159.513
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

26.159.513
TESOURO DO ESTADO

HORAS TRANSMITIDAS (unidade): 8.760

134
002456931111400

FONTE DE RECURSO

CONSOLIDAÇÃO DA LEGISLAÇÃO PAULISTA

3

PRODUTO:

2.000.000

OBRAS, ADAPTAÇÕES E/OU REFORMAS (unidade): 2

AÇÃO

PRODUTO:

8.000.000
2.000.000

TESOURO DO ESTADO

01.031.0150.1321

PRODUTO:

8.000.000
TESOURO DO ESTADO

4

PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

PALÁCIO 9 DE JULHO - REFORMAS, CONSERVAÇÕES,
REPARAÇÕES,ADAPTAÇÕES E INSTALAÇÕES

26.159.513


Proposta Orçamentária 2015

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
01.031.0150.4817

GRUPO DE DESPESA

918.453.548
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

1

138.295.174

SESSÕES LEGISLATIVAS (unidade): 305

01.122.0150.4819

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

DESENVOLVIMENTO E CONTROLE DA GESTÃO LEGISLATIVA E
ADMINISTRATIVA

16.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

16.000
TESOURO DO ESTADO

APLICAÇÕES DE METODOLOGIAS DE GESTÃO

16.000

(unidade): 9

AÇÃO
01.128.0150.4818

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS

1.395.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

1.395.000

1

TESOURO DO ESTADO

395.000

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

1.000.000

PRODUTO:

FUNCIONÁRIOS PARTICIPANTES (unidade): 770

PROGRAMA:

0151

GESTÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
AÇÃO

01.126.0151.1322

GRUPO DE DESPESA

10
10
TESOURO DO ESTADO

10

LEGISLATIVOS INTEGRADOS (unidade):

AÇÃO
01.126.0151.4820

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS DE INFORMAÇÃO

17.049.255
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1
PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

1
PRODUTO:

35.365.715

INTEGRAÇÃO DO LEGISLATIVO

3

17.049.255
TESOURO DO ESTADO

17.049.255

PROCESSOS INFORMATIZADOS (unidade): 375

AÇÃO
01.126.0151.5701

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

GERENCIAMENTO DE RECURSOS DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

18.316.450
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

16.868.400

1

TESOURO DO ESTADO

15.088.740

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

1.779.660

4

INVESTIMENTOS

1.448.050

1

TESOURO DO ESTADO

1.000.000

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

448.050

PRODUTO:

EQUIPAMENTOS EM REDE E SISTEMAS (unidade): 18.444

135
002456931111400

780.158.374
138.295.174

TESOURO DO ESTADO

AÇÃO

PRODUTO:

780.158.374
TESOURO DO ESTADO

3

PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

FUNCIONAMENTO DO PROCESSO LEGISLATIVO


Proposta Orçamentária 2015

Governo do Estado de São Paulo

#102000 - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO#1

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 02000 - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO

644.709.305

RESUMO DO ÓRGÃO
PROGRAMA
0200 - CONTROLE EXTERNO

644.709.305

FUNÇÃO
01 - LEGISLATIVA

644.709.305

SUBFUNÇÃO
032 - CONTROLE EXTERNO

644.709.305

MODALIDADE
090 - APLICAÇÕES DIRETAS
091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE

466.775.023
177.934.282

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
02001 - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

FONTE DE RECURSO
1

3

5

644.709.305
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

TESOURO DO ESTADO
FUNDO ESPECIAL DE DESPESA
VINCULADOS FEDERAIS

573.830.061

65.567.404
1.239.999
10

1.000.000
3.071.811
20

640.397.465
4.311.810
30

TOTAL

573.830.061

66.807.413

4.071.831

644.709.305

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

DOTAÇÃO DO ÓRGÃO
PROGRAMA:

0200

CONTROLE EXTERNO

644.709.305

AÇÃO
01.032.0200.1361

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

PLANO DE INVESTIMENTOS DO TRIBUNAL DE CONTAS

1.000.000

4

INVESTIMENTOS

1

1.000.000
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

OBRAS REALIZADAS (unidade): 1

Descrição:

Construção de unidades regionais e reformas de adequação dos prédios da Capital e do interior.

AÇÃO
01.032.0200.4821

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

CONTROLE E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA

643.709.305
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

573.830.061
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

1.000.000

573.830.061
66.807.413

1

TESOURO DO ESTADO

65.567.404

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

1.239.999

5

VINCULADOS FEDERAIS

4

INVESTIMENTOS
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3
5

10
3.071.831

VINCULADOS FEDERAIS

3.071.811
20

PRODUTO:

AUDITORIAS REALIZADAS (unidade): 23.500

Descrição:

Controle e fiscalização dos atos de índole financeira da administração pública estadual quanto às questões legais, de
economicidade e de razoabilidade, aperfeiçoando o processo de capacitação gerencial e do corpo técnico, disseminando o uso de
tecnologia da informação junto ao público alvo para apoio ao controle externo, com a subsequente compatibilização do orçamento
anual com o planejamento estratégico.

PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
- Apreciar e emitir parecer sobre as contas prestadas anualmente pelo Governador do Estado; apreciar e
emitir parecer sobre prestação anual de contas da administração financeira dos Municípios, excetuada a
do Município de São Paulo;
- Julgar, no âmbito do Estado e dos Municípios, as contas dos administradores e demais responsáveis por
dinheiros, bens e valores públicos da administração direta e autarquias, empresas públicas e
sociedades de economia mista, inclusive fundações instituídas ou mantidas pelo Poder Público, e as
contas daqueles que derem perda, extravio ou outra irregularidade de que resulte dano ao erário;

136
002456931111400


Proposta Orçamentária 2015

-

Apreciar, para fins de registro, a legalidade dos atos de admissão de pessoal, a qualquer título, na
administração direta e autarquias, empresas públicas e sociedades de economia mista, incluídas as
fundações instituídas ou mantidas pelo Poder Público, excetuadas as nomeações para cargo de provimento
em comissão, bem como a das concessões de aposentadorias, reformas e pensões, ressalvadas as melhorias
posteriores que não alterem o fundamento legal do ato concessório;

- Avaliar a execução
orçamento anual;
-

Governo do Estado de São Paulo

das

metas

previstas

no

plano

plurianual,

nas

diretrizes

orçamentárias

e

no

Realizar, por iniciativa própria, da Assembleia Legislativa, de comissão técnica ou de inquérito,
inspeções e auditoria de natureza contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial, nas
unidades administrativas dos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, do Ministério Público,
incluindo entidades da administração direta e autarquias, empresas públicas, sociedades de economia
mista e fundações instituídas ou mantidas pelo Poder Público;

- Fiscalizar as aplicações estaduais em empresas de cujo capital social o Estado participe de forma
direta ou indireta, nos termos do respectivo ato constitutivo; fiscalizar a aplicação de quaisquer
recursos repassados ao Estado e pelo Estado, mediante convênio, acordo, ajuste ou outros instrumentos
congêneres;
-

Aplicar aos responsáveis, em caso de ilegalidade de despesa ou irregularidade de contas, as sanções
previstas em lei;
assinar prazo para que o órgão ou entidade adote as providências necessárias ao
exato cumprimento da lei, se verificada a ilegalidade;
sustar, se não atendido, a execução do ato
impugnado, comunicando a decisão à Assembleia Legislativa;
representar ao Poder competente sobre
irregularidades ou abusos apurados e comunicar à Assembleia Legislativa qualquer irregularidade
verificada nas contas ou na gestão públicas.

137
002456931111400


Proposta Orçamentária 2015

Governo do Estado de São Paulo

#202001 - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 02000 - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO
UNIDADE: 02001 - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO
ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL

644.709.305

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA
0200 - CONTROLE EXTERNO

644.709.305

FUNÇÃO
01 - LEGISLATIVA

644.709.305

SUBFUNÇÃO
032 - CONTROLE EXTERNO

644.709.305

MODALIDADE
090 - APLICAÇÕES DIRETAS
091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

FONTE DE RECURSO
1

3

5

TESOURO DO ESTADO
FUNDO ESPECIAL DE DESPESA
VINCULADOS FEDERAIS
TOTAL

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

466.775.023
177.934.282

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

573.830.061

65.567.404
1.239.999
10

1.000.000
3.071.811
20

640.397.465
4.311.810
30

573.830.061

66.807.413

4.071.831

644.709.305

TOTAL

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

DOTAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

0200

CONTROLE EXTERNO

644.709.305

AÇÃO
01.032.0200.1361

GRUPO DE DESPESA

1.000.000

4

INVESTIMENTOS

1
PRODUTO:

1.000.000
TESOURO DO ESTADO

1.000.000

OBRAS REALIZADAS (unidade): 1

AÇÃO
01.032.0200.4821

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

CONTROLE E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA

643.709.305
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

573.830.061
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

573.830.061
66.807.413

1

TESOURO DO ESTADO

65.567.404

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

1.239.999

5

VINCULADOS FEDERAIS

4

INVESTIMENTOS

5
PRODUTO:

VINCULADOS FEDERAIS
AUDITORIAS REALIZADAS (unidade): 23.500

138

10
3.071.831

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3

002456931111400

FONTE DE RECURSO

PLANO DE INVESTIMENTOS DO TRIBUNAL DE CONTAS

3.071.811
20


Proposta Orçamentária 2015

4.2 - PODER JUDICIÁRIO

002456931111400

Governo do Estado de São Paulo


002456931111400


Proposta Orçamentária 2015

Governo do Estado de São Paulo

#103000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA#1

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 03000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA

9.477.317.592
RESUMO DO ÓRGÃO
PROGRAMA

0303 - PROCESSO JUDICIÁRIO NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

9.477.317.592

FUNÇÃO
02 - JUDICIÁRIA

9.477.317.592

SUBFUNÇÃO
061 - AÇÃO JUDICIÁRIA
126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
131 - COMUNICAÇÃO SOCIAL

9.045.937.430
413.207.276
18.122.486
50.400

MODALIDADE
050 - TRANSF. A INST.PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
090 - APLICAÇÕES DIRETAS
091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE

12.000
7.780.632.780
1.696.672.812

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
03001 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

FONTE DE RECURSO
1

2

3

5

9.477.317.592

TESOURO DO ESTADO
VINCULADOS ESTADUAIS
FUNDO ESPECIAL DE DESPESA
VINCULADOS FEDERAIS

6.793.587.694

TOTAL

7.098.316.791

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

304.729.097

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

303.602.498
416.229.888
1.522.934.434
50

4.899.082
81.334.799
50

50.000.000

2.242.766.870

86.233.931

50.000.000

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL
7.097.190.192
421.128.970
1.958.998.330
100
9.477.317.592

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

DOTAÇÃO DO ÓRGÃO
PROGRAMA:

0303

PROCESSO JUDICIÁRIO NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
AÇÃO

02.061.0303.1941

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

INFRAESTRUTURA DE PRÉDIOS JUDICIAIS

145.471.439
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

69.373.010
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3
4

INVESTIMENTOS

5

INVERSOES FINANCEIRAS

26.098.429
50.000.000

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3

69.373.010
26.098.429

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3

50.000.000

PRODUTO:

OBRAS REALIZADAS (unidade): 4

Descrição:

Elaboração de estudos e projetos com vistas à construção do Complexo Judiciário do Tribunal de Justiça; reforma, adaptação e
ampliação dos prédios e espaços físicos destinados ao Judiciário estadual, visando proporcionar uma infraestrutura adequada às
suas reais necessidades.

AÇÃO
02.061.0303.2303

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

JUSTIÇA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE

10
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

10
TESOURO DO ESTADO

10

PRODUTO:

CRIANÇAS E ADOLESCENTES ATENDIDOS

Descrição:

Manutenção da Coordenadoria e das Varas Especializadas de Competência Exclusiva, para garantir a efetividade dos direitos da
criança e do adolescente.

(unidade):

AÇÃO
02.061.0303.4567

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

DILIGÊNCIAS JUDICIAIS

150.000.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
2

150.000.000
VINCULADOS ESTADUAIS

PRODUTO:

DILIGÊNCIAS REALIZADAS (unidade): 10.135.546

Descrição:

Atendimento de despesas com transporte dos oficiais de justiça no cumprimento de diligências judiciais.

141
002456931111400

9.477.317.592

150.000.000


Proposta Orçamentária 2015

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
02.061.0303.4826

GRUPO DE DESPESA

8.672.774.544
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1

7.098.316.791

1

TESOURO DO ESTADO

6.793.587.694

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

304.729.097

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

1.540.815.923

1

TESOURO DO ESTADO

2

VINCULADOS ESTADUAIS

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

5

256.733.890
172.059.194
1.112.022.789

VINCULADOS FEDERAIS

4

50

INVESTIMENTOS

33.641.830
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3
5

33.641.780

VINCULADOS FEDERAIS

PRODUTO:

AÇÕES JULGADAS (unidade): 7.574.862

Descrição:

Julgamento de processos judiciais em todas as esferas de competência do Tribunal de Justiça.

AÇÃO
02.061.0303.4828

GRUPO DE DESPESA

50

FONTE DE RECURSO

INSTALAÇÃO DE VARAS E CÂMARAS DIGITAIS

77.451.437
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

77.451.437

1

TESOURO DO ESTADO

62.700

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

77.388.737

PRODUTO:

UNIDADES DIGITAIS (unidade): 359

Descrição:

Celeridade nos serviços judiciais prestados aos cidadãos, de sorte a atender aos anseios da sociedade.

AÇÃO
02.061.0303.6164

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

FUNCIONAMENTO DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA

240.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

240.000

1

TESOURO DO ESTADO

240.000

PRODUTO:

UNIDADES JURISDICIONAIS CORREICIONADAS (unidade): 600

Descrição:

Desenvolvimento das atividades de correição da Corregedoria Geral da Justiça nas unidades judiciais de 1ª instância.

AÇÃO
02.126.0303.4827

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

DESENVOLVIMENTO E IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMAS DE
INFORMAÇÃO

413.207.276
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

386.722.204

1

TESOURO DO ESTADO

2

VINCULADOS ESTADUAIS

94.170.694

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

257.802.412

4

34.749.098

INVESTIMENTOS

26.485.072

2

VINCULADOS ESTADUAIS

4.899.082

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

21.585.990

PRODUTO:

UNIDADES INFORMATIZADAS (unidade): 536

Descrição:

Desenvolvimento de programas,
infraestrutura lógica.

ampliação

de

sistemas,

atualização

AÇÃO
02.128.0303.4822

de

programas,

GRUPO DE DESPESA

renovação

do

parque

de

informática

e

FONTE DE RECURSO

FUNCIONAMENTO DA ESCOLA PAULISTA DA MAGISTRATURA

18.122.486
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

18.122.486

1

TESOURO DO ESTADO

11.775.000

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

6.347.486

PRODUTO:

EVENTOS REALIZADOS (unidade): 100

Descrição:

Realização de cursos, palestras, seminários e demais eventos para magistrados e servidores do Tribunal de Justiça.

AÇÃO
02.131.0303.6020

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL

50.400
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

41.800
TESOURO DO ESTADO

4

INVESTIMENTOS

PRODUTO:

MATÉRIAS VEICULADAS (unidade): 67

Descrição:

Aprimoramento da comunicação do Judiciário com a sociedade brasileira.

PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
142

41.800
8.600

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3

002456931111400

FONTE DE RECURSO

DISTRIBUIÇÃO DA JUSTIÇA

8.600


Proposta Orçamentária 2015

Governo do Estado de São Paulo

- Processar e julgar originariamente:
. nas infrações penais comuns, o Vice-Governador, os Secretários de Estado, os Deputados Estaduais, o
Procurador-Geral de
Justiça, o Procurador-Geral
do
Estado, o
Defensor Público Geral e os
Prefeitos Municipais;
. nas infrações penais comuns e nos crimes de responsabilidade, os juízes do Tribunal de Justiça
Militar, os juízes de Direito e os juízes de Direito do juízo militar, os membros do Ministério
Público exceto o Procurador-Geral de Justiça, o Delegado Geral da Polícia Civil e o Comandante-Geral
da Polícia Militar;
. os mandados de segurança e os "habeas-data" contra atos do Governador, da Mesa e da Presidência da
Assembleia, do próprio Tribunal ou de algum de seus membros, dos Presidentes dos Tribunais de Contas
do Estado e do Município de São Paulo, do Procurador-Geral de Justiça, do Prefeito e do Presidente
da Câmara Municipal da Capital;
. os "habeas-corpus" nos processos cujos recursos forem de sua competência, ou quando o coator ou
paciente for autoridade diretamente sujeita à sua jurisdição, ressalvada a competência do Tribunal
de Justiça Militar, nos processos cujos recursos forem de sua competência;
. os mandados de injunção, quando a inexistência de norma regulamentadora estadual ou municipal, de
qualquer dos Poderes, inclusive da Administração Indireta, torne inviável o exercício de direitos
assegurados na Constituição;
. a representação de inconstitucionalidade de lei ou ato normativo estadual ou municipal, contestados
em face da Constituição do Estado de São Paulo, o pedido de intervenção em município e ação de
inconstitucionalidade por omissão, em face de preceito da Constituição;
. as ações rescisórias de seus julgados e as revisões criminais nos processos de sua competência; os
conflitos de atribuição entre as autoridades administrativas e judiciárias do Estado; a reclamação
para garantia da autoridade de suas decisões; e a representação de inconstitucionalidade de lei ou
ato normativo municipal, contestado em face da Constituição Federal;

- Provocar a intervenção da União no Estado para garantir o livre exercício do Poder Judiciário, nos
termos da Constituição do Estado de São Paulo e da Constituição Federal; requisitar a intervenção do
Estado em Município, nas hipóteses previstas em lei;
- Exercer controle sobre atos e serviços auxiliares da justiça, abrangidos os notariais e os de
registro;
- Executar as sentenças nas causas de sua competência originária, facultada, em qualquer fase do
processo, a delegação de atribuições; processar e julgar os recursos relativos às causas que a lei
especificar, entre aquelas não reservadas à competência privativa do Tribunal de Justiça Militar ou
dos órgãos recursais dos Juizados Especiais.

143
002456931111400


Proposta Orçamentária 2015

Governo do Estado de São Paulo

#203001 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 03000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA
UNIDADE: 03001 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA
ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL

9.477.317.592

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA
0303 - PROCESSO JUDICIÁRIO NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

9.477.317.592

FUNÇÃO
02 - JUDICIÁRIA

9.477.317.592

SUBFUNÇÃO
061 - AÇÃO JUDICIÁRIA
126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
131 - COMUNICAÇÃO SOCIAL

9.045.937.430
413.207.276
18.122.486
50.400

MODALIDADE
050 - TRANSF. A INST.PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
090 - APLICAÇÕES DIRETAS
091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

FONTE DE RECURSO
1

2

3

5

TESOURO DO ESTADO
VINCULADOS ESTADUAIS
FUNDO ESPECIAL DE DESPESA
VINCULADOS FEDERAIS
TOTAL

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

6.793.587.694
304.729.097
7.098.316.791

12.000
7.780.632.780
1.696.672.812

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

303.602.498
416.229.888
1.522.934.434
50

4.899.082
81.334.799
50

50.000.000

2.242.766.870

86.233.931

50.000.000

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL
7.097.190.192
421.128.970
1.958.998.330
100
9.477.317.592

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

DOTAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

0303

PROCESSO JUDICIÁRIO NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
AÇÃO

02.061.0303.1941

GRUPO DE DESPESA

145.471.439
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

4

INVESTIMENTOS

5

INVERSOES FINANCEIRAS

50.000.000

OBRAS REALIZADAS (unidade): 4

AÇÃO
02.061.0303.2303

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

JUSTIÇA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE

10
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

10
TESOURO DO ESTADO

CRIANÇAS E ADOLESCENTES ATENDIDOS

10

(unidade):

AÇÃO
02.061.0303.4567

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

DILIGÊNCIAS JUDICIAIS

150.000.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
2

150.000.000
VINCULADOS ESTADUAIS

DILIGÊNCIAS REALIZADAS (unidade): 10.135.546

144
002456931111400

26.098.429
50.000.000

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3

69.373.010
26.098.429

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3

PRODUTO:

69.373.010
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3

PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

INFRAESTRUTURA DE PRÉDIOS JUDICIAIS

3

PRODUTO:

9.477.317.592

150.000.000


Proposta Orçamentária 2015

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
02.061.0303.4826

GRUPO DE DESPESA

8.672.774.544
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1

7.098.316.791

1

TESOURO DO ESTADO

6.793.587.694

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

304.729.097

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

1.540.815.923

1

TESOURO DO ESTADO

2

VINCULADOS ESTADUAIS

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

5

VINCULADOS FEDERAIS

4

INVESTIMENTOS

5
PRODUTO:

256.733.890
172.059.194
1.112.022.789
50
33.641.830

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3

VINCULADOS FEDERAIS

33.641.780
50

AÇÕES JULGADAS (unidade): 7.574.862

AÇÃO
02.061.0303.4828

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

INSTALAÇÃO DE VARAS E CÂMARAS DIGITAIS

77.451.437
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

77.451.437

1

TESOURO DO ESTADO

62.700

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

77.388.737

PRODUTO:

UNIDADES DIGITAIS (unidade): 359

AÇÃO
02.061.0303.6164

GRUPO DE DESPESA

240.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

1
PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

FUNCIONAMENTO DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA

3

240.000
TESOURO DO ESTADO

240.000

UNIDADES JURISDICIONAIS CORREICIONADAS (unidade): 600

AÇÃO
02.126.0303.4827

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

DESENVOLVIMENTO E IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMAS DE
INFORMAÇÃO

413.207.276
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

386.722.204

1

TESOURO DO ESTADO

2

VINCULADOS ESTADUAIS

94.170.694

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

257.802.412

4

INVESTIMENTOS

34.749.098

26.485.072

2

VINCULADOS ESTADUAIS

4.899.082

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

21.585.990

PRODUTO:

UNIDADES INFORMATIZADAS (unidade): 536

AÇÃO
02.128.0303.4822

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

FUNCIONAMENTO DA ESCOLA PAULISTA DA MAGISTRATURA

18.122.486
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

18.122.486

1

TESOURO DO ESTADO

11.775.000

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

6.347.486

PRODUTO:

EVENTOS REALIZADOS (unidade): 100

AÇÃO
02.131.0303.6020

GRUPO DE DESPESA

50.400
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

1

41.800
TESOURO DO ESTADO

4

INVESTIMENTOS

MATÉRIAS VEICULADAS (unidade): 67

145

41.800
8.600

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3
PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL

3

002456931111400

FONTE DE RECURSO

DISTRIBUIÇÃO DA JUSTIÇA

8.600


Proposta Orçamentária 2015

Governo do Estado de São Paulo

#106000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR#1

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 06000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR

55.992.846

RESUMO DO ÓRGÃO
PROGRAMA
0600 - PROCESSO JUDICIÁRIO MILITAR

55.992.846

FUNÇÃO
02 - JUDICIÁRIA

55.992.846

SUBFUNÇÃO
061 - AÇÃO JUDICIÁRIA

55.992.846

MODALIDADE
090 - APLICAÇÕES DIRETAS
091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE

45.577.959
10.414.887

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
06001 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

FONTE DE RECURSO
1

3

TESOURO DO ESTADO
FUNDO ESPECIAL DE DESPESA

49.545.705

TOTAL

49.545.705

55.992.846
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

4.645.131
1.269.000

533.010

54.190.836
1.802.010

5.914.131

533.010

55.992.846

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

DOTAÇÃO DO ÓRGÃO
PROGRAMA:

0600

PROCESSO JUDICIÁRIO MILITAR

55.992.846

AÇÃO
02.061.0600.4832

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

DISTRIBUIÇÃO DE JUSTIÇA MILITAR

55.992.846
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

49.545.705
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

49.545.705
5.914.131

1

TESOURO DO ESTADO

4.645.131

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

1.269.000

4

INVESTIMENTOS

533.010
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3

533.010

PRODUTO:

AÇÕES JULGADAS (unidade): 4.000

Descrição:

Processamento e julgamento de policiais militares nos crimes militares definidos em lei e as ações cíveis contra atos
disciplinares militares em 1º e 2º graus; distinção com medalhas do mérito militar e procedimento de correição sobre as
atividades de polícia judiciária militar e do presídio militar.

PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
-

Processar e julgar: originariamente o Chefe da Casa Militar, o Comandante Geral da Polícia Militar,
nos crimes militares definidos em lei, os mandados de segurança, os "habeas-corpus", nos processos
cujos recursos forem de sua competência ou quando o coator ou coagido estiverem diretamente sujeitos a
sua jurisdição e às revisões criminais de seus julgados e das Auditorias Militares;
em grau de
recurso, os policiais militares, nos crimes militares definidos em lei, observado no art.79-B da
Constituição Estadual. Exercer a correição sobre as atividades de Polícia Judiciária Militar, decidir
sobre a perda do posto e da patente dos Oficiais e da graduação das praças.

146
002456931111400


Proposta Orçamentária 2015

Governo do Estado de São Paulo

#206001 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 06000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR
UNIDADE: 06001 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR
ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL

55.992.846

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA
0600 - PROCESSO JUDICIÁRIO MILITAR

55.992.846

FUNÇÃO
02 - JUDICIÁRIA

55.992.846

SUBFUNÇÃO
061 - AÇÃO JUDICIÁRIA

55.992.846

MODALIDADE
090 - APLICAÇÕES DIRETAS
091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

FONTE DE RECURSO
1

3

TESOURO DO ESTADO
FUNDO ESPECIAL DE DESPESA
TOTAL

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

49.545.705
49.545.705

45.577.959
10.414.887

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

4.645.131
1.269.000

533.010

54.190.836
1.802.010

5.914.131

533.010

55.992.846

TOTAL

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

DOTAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

0600

PROCESSO JUDICIÁRIO MILITAR

55.992.846

AÇÃO
02.061.0600.4832

GRUPO DE DESPESA

55.992.846
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

49.545.705
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

49.545.705
5.914.131

1

TESOURO DO ESTADO

4.645.131

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

1.269.000

4

INVESTIMENTOS

PRODUTO:

533.010
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3
AÇÕES JULGADAS (unidade): 4.000

147
002456931111400

FONTE DE RECURSO

DISTRIBUIÇÃO DE JUSTIÇA MILITAR

533.010


002456931111400


Proposta Orçamentária 2015

4.3 - MINISTÉRIO PÚBLICO

002456931111400

Governo do Estado de São Paulo


002456931111400


Proposta Orçamentária 2015

Governo do Estado de São Paulo

#127000 - MINISTÉRIO PÚBLICO#1

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 27000 - MINISTÉRIO PÚBLICO

1.881.159.046
RESUMO DO ÓRGÃO
PROGRAMA

2701 - DEFESA DOS INTERESSES SOCIAIS E INDIVIDUAIS E DA ORDEM JURÍDICA

1.881.159.046

FUNÇÃO
03 - ESSENCIAL À JUSTIÇA

1.881.159.046

SUBFUNÇÃO
062 - DEFESA DO INTER.PUBL. PROC.JUDICIÁRIO
091 - DEFESA DA ORDEM JURÍDICA
126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

1.861.339.695
5.060.426
13.497.011
1.261.914

MODALIDADE
090 - APLICAÇÕES DIRETAS
091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE

1.608.250.742
272.908.304

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
27001 - MINISTÉRIO PÚBLICO
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

FONTE DE RECURSO
1

3

5

1.881.159.046
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

TESOURO DO ESTADO
FUNDO ESPECIAL DE DESPESA
VINCULADOS FEDERAIS

1.693.342.618

181.494.078
3.999.958
20

1.000.010
1.321.542
820

1.875.836.706
5.321.500
840

TOTAL

1.693.342.618

185.494.056

2.322.372

1.881.159.046

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

DOTAÇÃO DO ÓRGÃO
PROGRAMA:

2701

DEFESA DOS INTERESSES SOCIAIS E INDIVIDUAIS E DA ORDEM JURÍDICA
AÇÃO

03.062.2701.4595

GRUPO DE DESPESA

1.861.339.695
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1

1.693.342.618
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

1.693.342.618
167.997.077

TESOURO DO ESTADO

167.997.077

PRODUTO:

PROCURADORIAS , PROMOTORIAS DE JUSTIÇA E GRUPOS DE ATUAÇÃO ESPECIAL (unidade): 3

Descrição:

Viabilização, por meio da constante adequação, atualização e ampliação de recursos técnicos, materiais e humanos, da
continuidade da prestação de serviços à sociedade pelas Procuradorias e Promotorias de Justiça e dos demais instrumentos de
atuação.

AÇÃO
03.091.2701.1222

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

MINISTÉRIO PÚBLICO - AQUISIÇÕES, OBRAS E
INSTALAÇÕES

4

1.000.000
INVESTIMENTOS

1

1.000.000
TESOURO DO ESTADO

1.000.000

PRODUTO:

AQUISIÇÕES, CONSTRUÇÕES E INSTALAÇÕES DE IMÓVEIS (unidade): 1

Descrição:

Aquisição, construção e reforma de imóveis para abrigar dependências do Ministério Público na capital e interior do Estado.

AÇÃO
03.091.2701.4609

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

INGRESSO À CARREIRA DO MINISTÉRIO PÚBLICO

418.385
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

393.385
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3
4

INVESTIMENTOS

393.385
25.000

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3

25.000

PRODUTO:

CONCURSO DE INGRESSO EM REALIZAÇÃO (unidade): 1

Descrição:

Suporte e cobertura logística, administrativa e de equipamentos visando a preparação e execução de concursos públicos para
ingresso à carreira do Ministério Público.

151
002456931111400

FONTE DE RECURSO

DEFESA DOS INTERESSES SOCIAIS

1

1.881.159.046


Proposta Orçamentária 2015

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
03.091.2701.4615

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

APERFEIÇOAMENTO DAS ATIVIDADES DO MINISTÉRIO
PÚBLICO

3.642.041
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

2.344.679

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

5

VINCULADOS FEDERAIS

4

2.344.659
20

INVESTIMENTOS

1.297.362

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

5

VINCULADOS FEDERAIS

PRODUTO:

NOVAS INICIATIVAS (unidade): 6

Descrição:

Desenvolvimento de iniciativas de modernização da Instituição.

AÇÃO
03.126.2701.1233

GRUPO DE DESPESA

1.296.542
820

FONTE DE RECURSO

AVANÇO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO MINISTÉRIO
PÚBLICO

4

10
INVESTIMENTOS

10

1

TESOURO DO ESTADO

10

PRODUTO:

CONJUNTOS INFORMATIZADOS (unidade):

Descrição:

Manutenção da integração de todas as unidades do Ministério Público, provendo-as dos recursos técnicos de infraestrutura
necessários à sua plena informatização.

AÇÃO
03.126.2701.4614

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

MANUTENÇÃO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO
MINISTÉRIO PÚBLICO

13.497.001
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

13.497.001

1

TESOURO DO ESTADO

13.497.001

PRODUTO:

CONJUNTOS INFORMATIZADOS (unidade): 3

Descrição:

Suporte à base de dados institucional; continuidade do desenvolvimento de aplicativos que automatizam processos das atividades
meio e fim; manutenção dos equipamentos de informática em perfeito funcionamento e segurança; garantia do funcionamento dos
meios de comunicação entre as unidades, bem como com outros órgãos.

AÇÃO
03.128.2701.4610

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

CENTRO DE ESTUDOS E APERFEIÇOAMENTO

1.261.914
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

1.261.914
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3

1.261.914

PRODUTO:

CURSOS MINISTRADOS (unidade): 50

Descrição:

Realização de cursos, seminários e palestras para promover a divulgação de conhecimentos, bem como do processo seletivo para os
estagiários do Ministério Público.

PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
- Incumbe ao Ministério Público, além de outras funções:
. a defesa da ordem
indisponíveis;

jurídica,

do

regime

democrático

e

dos

interesses

sociais

e

individuais

. exercer a fiscalização dos estabelecimentos prisionais e dos que abriguem idosos, menores, incapazes
ou portadores de deficiências, sem prejuízo da correição judicial;
. deliberar sobre sua participação em organismos estatais de defesa do meio ambiente, do consumidor,
de política penal e penitenciária e outros afetos a sua área de atuação;
. receber petições, reclamações, representações ou queixas de qualquer pessoa ou entidade
representativa de classe, por desrespeito aos direitos assegurados na Constituição Federal e na
Constituição do Estado de São Paulo, as quais serão encaminhadas a quem de direito, e respondidas no
prazo improrrogável de trinta dias.

152
002456931111400


Proposta Orçamentária 2015

Governo do Estado de São Paulo

#227001 - MINISTÉRIO PÚBLICO#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 27000 - MINISTÉRIO PÚBLICO
UNIDADE: 27001 - MINISTÉRIO PÚBLICO
ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL

1.881.159.046

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA
2701 - DEFESA DOS INTERESSES SOCIAIS E INDIVIDUAIS E DA ORDEM JURÍDICA

1.881.159.046

FUNÇÃO
03 - ESSENCIAL À JUSTIÇA

1.881.159.046

SUBFUNÇÃO
062 - DEFESA DO INTER.PUBL. PROC.JUDICIÁRIO
091 - DEFESA DA ORDEM JURÍDICA
126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

1.861.339.695
5.060.426
13.497.011
1.261.914

MODALIDADE
090 - APLICAÇÕES DIRETAS
091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

FONTE DE RECURSO
1

3

5

TESOURO DO ESTADO
FUNDO ESPECIAL DE DESPESA
VINCULADOS FEDERAIS
TOTAL

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

1.608.250.742
272.908.304

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

1.693.342.618

181.494.078
3.999.958
20

1.000.010
1.321.542
820

1.875.836.706
5.321.500
840

1.693.342.618

185.494.056

2.322.372

1.881.159.046

TOTAL

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

DOTAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

2701

DEFESA DOS INTERESSES SOCIAIS E INDIVIDUAIS E DA ORDEM JURÍDICA
AÇÃO

03.062.2701.4595

GRUPO DE DESPESA

1.861.339.695
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1

TESOURO DO ESTADO

1

GRUPO DE DESPESA

167.997.077

FONTE DE RECURSO

MINISTÉRIO PÚBLICO - AQUISIÇÕES, OBRAS E
INSTALAÇÕES

4

1.000.000
INVESTIMENTOS

1

1.000.000
TESOURO DO ESTADO

1.000.000

AQUISIÇÕES, CONSTRUÇÕES E INSTALAÇÕES DE IMÓVEIS (unidade): 1

AÇÃO
03.091.2701.4609

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

INGRESSO À CARREIRA DO MINISTÉRIO PÚBLICO

418.385
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

393.385
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3
4

INVESTIMENTOS

CONCURSO DE INGRESSO EM REALIZAÇÃO (unidade): 1

153

393.385
25.000

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3

002456931111400

167.997.077
TESOURO DO ESTADO

03.091.2701.1222

PRODUTO:

1.693.342.618

PROCURADORIAS , PROMOTORIAS DE JUSTIÇA E GRUPOS DE ATUAÇÃO ESPECIAL (unidade): 3

AÇÃO

PRODUTO:

1.693.342.618

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

DEFESA DOS INTERESSES SOCIAIS

1

1.881.159.046

25.000


Proposta Orçamentária 2015

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
03.091.2701.4615

GRUPO DE DESPESA

3.642.041
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

2.344.679

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

5

VINCULADOS FEDERAIS

4

INVESTIMENTOS
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

5

VINCULADOS FEDERAIS

03.126.2701.1233

GRUPO DE DESPESA

820

10
INVESTIMENTOS

1

10
TESOURO DO ESTADO

10

CONJUNTOS INFORMATIZADOS (unidade):

AÇÃO
03.126.2701.4614

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

MANUTENÇÃO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO
MINISTÉRIO PÚBLICO

13.497.001
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

13.497.001
TESOURO DO ESTADO

13.497.001

CONJUNTOS INFORMATIZADOS (unidade): 3

AÇÃO
03.128.2701.4610

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

CENTRO DE ESTUDOS E APERFEIÇOAMENTO

1.261.914
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

1.261.914
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3
PRODUTO:

1.296.542

FONTE DE RECURSO

AVANÇO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO MINISTÉRIO
PÚBLICO

4

PRODUTO:

20

NOVAS INICIATIVAS (unidade): 6

AÇÃO

PRODUTO:

2.344.659

1.297.362

3

PRODUTO:

CURSOS MINISTRADOS (unidade): 50

154
002456931111400

FONTE DE RECURSO

APERFEIÇOAMENTO DAS ATIVIDADES DO MINISTÉRIO
PÚBLICO

1.261.914


Proposta Orçamentária 2015

4.4 - DEFENSORIA PÚBLICA
DO ESTADO

002456931111400

Governo do Estado de São Paulo


002456931111400


Proposta Orçamentária 2015

Governo do Estado de São Paulo

#142000 - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO#1

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 42000 - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO

746.582.848

RESUMO DO ÓRGÃO
PROGRAMA
4200 - ASSISTÊNCIA JURÍDICA, INTEGRAL E GRATUITA AOS

NECESSITADOS

746.582.848

FUNÇÃO
03 - ESSENCIAL À JUSTIÇA

746.582.848

SUBFUNÇÃO
092 - REPRESENTAÇÃO JUDICIAL EXTRAJUDICIAL
126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

718.495.252
24.777.096
3.310.500

MODALIDADE
040 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS
050 - TRANSF. A INST.PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
090 - APLICAÇÕES DIRETAS
091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE

75.000
11.120.004
695.228.073
40.159.771

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
42001 - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

FONTE DE RECURSO
1

2

3

5

746.582.848
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

TESOURO DO ESTADO
VINCULADOS ESTADUAIS
FUNDO ESPECIAL DE DESPESA
VINCULADOS FEDERAIS

62.373.317
301.918.088

8.849.361
364.135.782
4.306.280

5.000.000
20

71.222.678
671.053.870
4.306.280
20

TOTAL

364.291.405

377.291.423

5.000.020

746.582.848

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

DOTAÇÃO DO ÓRGÃO
PROGRAMA:

4200

ASSISTÊNCIA JURÍDICA, INTEGRAL E GRATUITA AOS
AÇÃO

03.092.4200.2087

NECESSITADOS

GRUPO DE DESPESA

5.000.004
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

2

5.000.004
VINCULADOS ESTADUAIS

PRODUTO:

POSTOS EM FUNCIONAMENTO (unidade): 2

Descrição:

Aquisição, construção e reforma de edificações da Defensoria Pública.

AÇÃO
03.092.4200.2240

GRUPO DE DESPESA

300.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

2

300.000
VINCULADOS ESTADUAIS

PRODUTO:

CONFERÊNCIAS REALIZADAS (unidade): 25

Descrição:

Realização das conferências regionais e estadual da Defensoria Pública.

AÇÃO
03.092.4200.2316

GRUPO DE DESPESA

300.000

FONTE DE RECURSO

IMPLANTAÇÃO DE ATENDIMENTO REMOTO NA DEFENSORIA
PÚBLICA

6.900.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

5.000.004

FONTE DE RECURSO

PARTICIPAÇÃO E CONTROLE DA GESTÃO DA INSTITUIÇÃO
PELA SOCIEDADE CIVIL

3

2

6.900.000
VINCULADOS ESTADUAIS

6.900.000

PRODUTO:

ATENDIMENTOS REMOTOS REALIZADOS (unidade): 1.199.997

Descrição:

Criação, desenvolvimento, instalação e ampliação de projetos de atendimento à população por telefone, internet e outros
mecanismos remotos e/ou virtuais.

AÇÃO
03.092.4200.5795

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

AÇÕES DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL

396.407
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
2

396.407
VINCULADOS ESTADUAIS

PRODUTO:

AÇÕES REALIZADAS (unidade): 25

Descrição:

Divulgação, publicação de ações institucionais e edição de cartilhas e panfletos direcionados à população.

157
002456931111400

FONTE DE RECURSO

INSTALAÇÃO DE NOVOS POSTOS, REFORMA E ADEQUAÇÃO
DOS POSTOS EXISTENTES

3

746.582.848

396.407


Proposta Orçamentária 2015

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
03.092.4200.5796

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ATENDIMENTO SUPLEMENTAR E/OU ESPECIALIZADO DE
ASSISTÊNCIA JURÍDICA

208.731.388
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

208.731.388

2

VINCULADOS ESTADUAIS

208.731.388

PRODUTO:

ATENDIMENTOS REALIZADOS (unidade): 829.870

Descrição:

Celebração de convênios com entidades privadas, instituições e órgãos públicos para prestação suplementar de assistência
jurídica.

AÇÃO
03.092.4200.5798

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

GESTÃO E FUNCIONAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA

496.444.453
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1

364.291.405

1

TESOURO DO ESTADO

62.373.317

2

VINCULADOS ESTADUAIS

301.918.088

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

127.153.028

1

TESOURO DO ESTADO

2

VINCULADOS ESTADUAIS

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

4

8.849.361
117.759.387
544.280

INVESTIMENTOS

5.000.020

2

VINCULADOS ESTADUAIS

5.000.000

5

VINCULADOS FEDERAIS

20

PRODUTO:

POSTOS DE ATENDIMENTO MANTIDOS (unidade): 20

Descrição:

Viabilização
financeiros.

do

funcionamento

das

unidades

da

Defensoria

AÇÃO
03.092.4200.6023

Pública,

por

meio

GRUPO DE DESPESA

de

recursos

técnicos,

materiais,

humanos

e

FONTE DE RECURSO

AÇÕES DE EDUCAÇÃO EM DIREITO

451.500
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

451.500
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3

451.500

PRODUTO:

EVENTOS REALIZADOS (unidade): 19

Descrição:

Realização de cursos, palestras, eventos e publicação de materiais informativos, voltados à transferência de conhecimento
jurídico e de cidadania diretamente à população.

AÇÃO
03.092.4200.6125

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

MANUTENÇÃO E APRIMORAMENTO DA QUALIDADE TOTAL NO
ATENDIMENTO

271.500
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
2

271.500
VINCULADOS ESTADUAIS

PRODUTO:

POSTOS PADRONIZADOS (unidade): 37

Descrição:

Padronização do atendimento em todos os postos da Defensoria Pública.

AÇÃO
03.126.4200.5799

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DA INFORMATIZAÇÃO DA
DEFENSORIA PÚBLICA

24.777.096
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
2

24.777.096
VINCULADOS ESTADUAIS

PRODUTO:

POSTOS INFORMATIZADOS (unidade): 27

Descrição:

Aperfeiçoamento do sistema de tecnologia da informação para as atividades meio e fim da instituição.

AÇÃO
03.128.4200.5797
3

271.500

GRUPO DE DESPESA

24.777.096

FONTE DE RECURSO

FORMAÇÃO CONTINUADA DOS ESTAGIÁRIOS, SERVIDORES E
MEMBROS DA DEFENSORIA PÚBLICA

3.310.500
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3.310.500
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3

3.310.500

PRODUTO:

ESTAGIÁRIOS, SERVIDORES E MEMBROS CAPACITADOS (unidade): 4.742

Descrição:

Realização de cursos, seminários, palestras, implantação de bibliotecas e produção de materiais destinados à capacitação e
formação continuada dos estagiários, servidores e membros da Defensoria Pública.

PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
- Oferecer, de forma integral e gratuita, aos cidadãos necessitados a orientação jurídica, a promoção
dos direitos humanos e a defesa, em todos os graus, judicial e extrajudicial, dos direitos individuais
e coletivos.

158
002456931111400


Proposta Orçamentária 2015

Governo do Estado de São Paulo

#242001 - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 42000 - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
UNIDADE: 42001 - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL

746.582.848

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA
4200 - ASSISTÊNCIA JURÍDICA, INTEGRAL E GRATUITA AOS

NECESSITADOS

746.582.848

FUNÇÃO
03 - ESSENCIAL À JUSTIÇA

746.582.848

SUBFUNÇÃO
092 - REPRESENTAÇÃO JUDICIAL EXTRAJUDICIAL
126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

718.495.252
24.777.096
3.310.500

MODALIDADE
040 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS
050 - TRANSF. A INST.PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
090 - APLICAÇÕES DIRETAS
091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

FONTE DE RECURSO
1

2

3

5

TESOURO DO ESTADO
VINCULADOS ESTADUAIS
FUNDO ESPECIAL DE DESPESA
VINCULADOS FEDERAIS
TOTAL

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

75.000
11.120.004
695.228.073
40.159.771

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

62.373.317
301.918.088

8.849.361
364.135.782
4.306.280

5.000.000
20

71.222.678
671.053.870
4.306.280
20

364.291.405

377.291.423

5.000.020

746.582.848

TOTAL

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

DOTAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

4200

ASSISTÊNCIA JURÍDICA, INTEGRAL E GRATUITA AOS
AÇÃO

03.092.4200.2087

NECESSITADOS

GRUPO DE DESPESA

5.000.004
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

2
PRODUTO:

VINCULADOS ESTADUAIS

03.092.4200.2240

GRUPO DE DESPESA

300.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

2

VINCULADOS ESTADUAIS

AÇÃO

GRUPO DE DESPESA

300.000

FONTE DE RECURSO

IMPLANTAÇÃO DE ATENDIMENTO REMOTO NA DEFENSORIA
PÚBLICA

6.900.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
2

6.900.000
VINCULADOS ESTADUAIS

6.900.000

ATENDIMENTOS REMOTOS REALIZADOS (unidade): 1.199.997

AÇÃO
03.092.4200.5795

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

AÇÕES DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL

396.407
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
2

396.407
VINCULADOS ESTADUAIS

AÇÕES REALIZADAS (unidade): 25

159
002456931111400

300.000

CONFERÊNCIAS REALIZADAS (unidade): 25

03.092.4200.2316

PRODUTO:

5.000.004

FONTE DE RECURSO

PARTICIPAÇÃO E CONTROLE DA GESTÃO DA INSTITUIÇÃO
PELA SOCIEDADE CIVIL

3

PRODUTO:

5.000.004

POSTOS EM FUNCIONAMENTO (unidade): 2

AÇÃO

PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

INSTALAÇÃO DE NOVOS POSTOS, REFORMA E ADEQUAÇÃO
DOS POSTOS EXISTENTES

3

746.582.848

396.407


Proposta Orçamentária 2015

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
03.092.4200.5796

GRUPO DE DESPESA

208.731.388
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
2
PRODUTO:

208.731.388
VINCULADOS ESTADUAIS

208.731.388

ATENDIMENTOS REALIZADOS (unidade): 829.870

AÇÃO
03.092.4200.5798

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

GESTÃO E FUNCIONAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA

496.444.453
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1

364.291.405

1

TESOURO DO ESTADO

62.373.317

2

VINCULADOS ESTADUAIS

301.918.088

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

127.153.028

1

TESOURO DO ESTADO

2

VINCULADOS ESTADUAIS

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

4

INVESTIMENTOS

8.849.361
117.759.387
544.280
5.000.020

2

VINCULADOS ESTADUAIS

5.000.000

5

VINCULADOS FEDERAIS

20

PRODUTO:

POSTOS DE ATENDIMENTO MANTIDOS (unidade): 20

AÇÃO
03.092.4200.6023

GRUPO DE DESPESA

451.500
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

03.092.4200.6125

GRUPO DE DESPESA

271.500
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

2

VINCULADOS ESTADUAIS

03.126.4200.5799

GRUPO DE DESPESA

271.500

FONTE DE RECURSO

MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DA INFORMATIZAÇÃO DA
DEFENSORIA PÚBLICA

24.777.096
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
2

24.777.096
VINCULADOS ESTADUAIS

24.777.096

POSTOS INFORMATIZADOS (unidade): 27

AÇÃO
03.128.4200.5797

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

FORMAÇÃO CONTINUADA DOS ESTAGIÁRIOS, SERVIDORES E
MEMBROS DA DEFENSORIA PÚBLICA

3.310.500
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3.310.500
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3
PRODUTO:

271.500

POSTOS PADRONIZADOS (unidade): 37

AÇÃO

3

FONTE DE RECURSO

MANUTENÇÃO E APRIMORAMENTO DA QUALIDADE TOTAL NO
ATENDIMENTO

3

PRODUTO:

451.500

EVENTOS REALIZADOS (unidade): 19

AÇÃO

PRODUTO:

451.500
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3
PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

AÇÕES DE EDUCAÇÃO EM DIREITO

3

ESTAGIÁRIOS, SERVIDORES E MEMBROS CAPACITADOS (unidade): 4.742

160
002456931111400

FONTE DE RECURSO

ATENDIMENTO SUPLEMENTAR E/OU ESPECIALIZADO DE
ASSISTÊNCIA JURÍDICA

3.310.500


Proposta Orçamentária 2015

4.5 - PODER EXECUTIVO

002456931111400

Governo do Estado de São Paulo


002456931111400


Proposta Orçamentária 2015

Governo do Estado de São Paulo

#108000 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO#1

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 08000 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

28.426.489.547

RESUMO DO ÓRGÃO
PROGRAMA
0800 - GESTÃO PEDAGÓGICA DA EDUCAÇÃO BÁSICA
0805 - PARCERIAS ESCOLA, COMUNIDADE E SOCIEDADE CIVIL
0808 - FORMAÇÃO CONTINUADA E QUALIDADE DE VIDA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO
0813 - INTEGRAÇAO E AVALIAÇÃO DO SISTEMA EDUCACIONAL
0815 - MANUTENÇÃO E SUPORTE DA EDUCAÇÃO BÁSICA
0816 - APOIO ADMINISTRATIVO E SUPORTE TÉCNICO À EDUCAÇÃO BÁSICA
2826 - COMUNICAÇÃO SOCIAL

13.764.537.033
203.818.994
109.879.433
4.758.258.349
4.190.065.314
5.377.430.424
22.500.000

FUNÇÃO
12 - EDUCAÇÃO

28.426.489.547

SUBFUNÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
131 - COMUNICAÇÃO SOCIAL
244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
306 - ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
331 - PROTEÇÃO E BENEFÍCIOS AO TRABALHADOR
361 - ENSINO FUNDAMENTAL
362 - ENSINO MÉDIO
366 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
367 - EDUCAÇÃO ESPECIAL
368 - EDUCAÇÃO BÁSICA
665 - NORMALIZAÇÃO E QUALIDADE
847 - TRANSFERÊNCIAS PARA A EDUCAÇÃO BÁSICA

5.040.368.904
558.452.866
92.481.507
22.500.000
203.818.994
275.040.000
17.397.926
50.230.853
593.375.429
24.267.458
234.078.215
16.557.122.046
57.355.349
4.700.000.000

MODALIDADE
040 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS
050 - TRANSF. A INST.PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
090 - APLICAÇÕES DIRETAS
091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE

573.444.066
144.410.099
20.754.365.992
6.954.269.390

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
08001 - ADM. SUPERIOR DA SECRETARIA E DA SEDE
08002 - CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO-CEE
08009 - COORDENADORIA GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS
08010 - ESCOLA FORMAÇÃO PROFESSORES PAULO R.C.SOUZA
08011 - COORDENADORIA GESTÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
08012 - COORD.INF.MONITORAMENTO AVALIAÇÃO EDUCACIONAL
08013 - COORD.INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES
08014 - COORDENADORIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
08046 - FUNDAÇÃO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-FDE
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

FONTE DE RECURSO
1

3

4

5

TESOURO DO ESTADO
FUNDO ESPECIAL DE DESPESA
PRÓPRIOS
VINCULADOS FEDERAIS

17.390.284.726

TOTAL

17.446.032.349

19.749.670.839
3.829.771
370.712.783
60.016.879
421.743.665
410.442.197
1.725.767.276
4.706.262.322
978.043.815

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

55.747.623

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

6.956.702.336
174.693.820
890.491.395
2.660.000.000

140.000.000
5.506.800
31.804.797
121.258.050

24.486.987.062
180.200.620
978.043.815
2.781.258.050

10.681.887.551

298.569.647

28.426.489.547

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

DOTAÇÃO DO ÓRGÃO
PROGRAMA:

0800

GESTÃO PEDAGÓGICA DA EDUCAÇÃO BÁSICA
AÇÃO

12.361.0800.5743

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

LER E ESCREVER - INTERVENÇÃO PEDAGÓGICA NOS ANOS
INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL

49.327.853
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

49.327.853

1

TESOURO DO ESTADO

15.976.510

5

VINCULADOS FEDERAIS

33.351.343

PRODUTO:

ALUNOS ABRANGIDOS (unidade): 1.423.000

Descrição:

Execução de ações pedagógicas no 1º ao 5º ano do ensino fundamental e na gestão das escolas.Elaboração de materiais didáticos,
guias de apoio ao planejamento e avaliação em língua portuguesa e matemática para os professores.Elaboração e publicação de
orientações curriculares das disciplinas de Ciências da Natureza, e Humanas, Educação Física e Arte, de acordo com as
diretrizes da SE.Realização de parcerias com demais esferas de governo, órgãos e instituições públicas e privadas, incluindo a
concessão de bolsas, para o desenvolvimento de ações voltadas ao ensino e à aprendizagem.

163
002456931111400

13.764.537.033


Proposta Orçamentária 2015

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
12.362.0800.5759

GRUPO DE DESPESA

593.375.429
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

593.375.429
TESOURO DO ESTADO

593.375.429

PRODUTO:

FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES BENEFICIADOS (unidade): 20.871

Descrição:

Registro das despesas com os funcionários e servidores em efetivo exercício de suas atividades no ensino médio público,
vinculadas aos recursos do FUNDEB - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais
da Educação.

AÇÃO
12.366.0800.5745

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ATENDIMENTO A JOVENS E ADULTOS NA EDUCAÇÃO BÁSICA
- EJA

24.267.458
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

24.267.458
TESOURO DO ESTADO

24.267.458

PRODUTO:

ALUNOS INCLUÍDOS (unidade): 207.000

Descrição:

Atendimento nas escolas da rede estadual, inclusive nas classes descentralizadas ou em classes que funcionam fora do prédio nas
unidades do sistema prisional, da demanda de jovens e adultos que ainda não foram alfabetizados ou aqueles que não estudaram na
idade regular. Realização de exames para certificação de competências, parcerias com demais esferas de governo, órgãos e
instituições públicas e privadas para desenvolvimento de ações voltadas à educação de jovens e adultos.

AÇÃO
12.367.0800.5156

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ATENDIMENTO ESPECIALIZADO A ALUNOS DA EDUCAÇÃO
BÁSICA

234.078.215
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

226.482.508

1

TESOURO DO ESTADO

35.008.508

5

VINCULADOS FEDERAIS

191.474.000

4

INVESTIMENTOS

5

7.595.707
VINCULADOS FEDERAIS

7.595.707

PRODUTO:

ALUNOS COM NECESSIDADES ESPECIAIS ATENDIDOS (unidade): 91.428

Descrição:

Atendimento aos adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas. Atendimento a alunos com deficiência, transtornos
globais do desenvolvimento, altas habilidades/superdotação e transtornos funcionais, por meio de recursos de apoio,
fornecimento de materiais didáticos e equipamentos específicos. Celebração de convênios com entidades especializadas para
escolarização, educação especial para o trabalho e outras ações que contribuam para o desenvolvimento e autonomia do aluno.
Atendimento especializado a alunos de comunidades indígenas e quilombolas e a demais públicos específicos.

AÇÃO
12.368.0800.5160

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

REMUNERAÇÃO E ENCARGOS DOS SERVIDORES - ENSINO
FUNDAMENTAL - FUNDEB

955.586.853
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

955.586.853
TESOURO DO ESTADO

955.586.853

PRODUTO:

FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES BENEFICIADOS (unidade): 30.034

Descrição:

Registro das despesas com os funcionários e servidores em efetivo exercício de suas atividades no ensino fundamental público,
vinculadas aos recursos do Fundeb - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais
da Educação.

AÇÃO
12.368.0800.5161

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

REMUNERAÇÃO E ENCARGOS DOS PROFISSIONAIS DO
MAGISTÉRIO - ENSINO FUNDAMENTAL

7.509.124.176
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

7.509.124.176
TESOURO DO ESTADO

7.509.124.176

PRODUTO:

PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO BENEFICIADOS (unidade): 163.666

Descrição:

Registro das despesas com os profissionais do magistério em efetivo exercício de suas atividades no ensino fundamental público,
vinculadas aos recursos do Fundeb - Fundo de Valorização e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos
Profissionais da Educação.

AÇÃO
12.368.0800.5757

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

REMUNERAÇÃO E ENCARGOS DOS PROFISSIONAIS DO
MAGISTÉRIO - ENSINO MÉDIO

4.037.070.415
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

4.037.070.415
TESOURO DO ESTADO

4.037.070.415

PRODUTO:

PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO BENEFICIADOS (unidade): 90.219

Descrição:

Registro das despesas com os profissionais do magistério em efetivo exercício de suas atividades no ensino médio público,
vinculadas aos recursos do FUNDEB - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais
da Educação.

AÇÃO
12.368.0800.5998

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

CENTROS DE ESTUDOS DE LÍNGUAS - CEL'S

5.657.550
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

4.657.550

1

TESOURO DO ESTADO

3.357.550

5

VINCULADOS FEDERAIS

1.300.000

4

INVESTIMENTOS

5

1.000.000
VINCULADOS FEDERAIS

1.000.000

PRODUTO:

ALUNOS ATENDIDOS (unidade): 64.000

Descrição:

Acesso aos alunos matriculados na rede estadual de ensino, a partir da 6ª série (ou 7º ano) do ensino fundamental, de uma
língua estrangeira moderna, como forma de expressão linguística, enriquecimento curricular e conhecimento de outras culturas
contemporâneas por meio de Centros de Estudos de Línguas ou com estabelecimento de parcerias com demais esferas de governo,
órgãos e instituições públicas e privadas para assegurar certificação em língua estrangeira.

164
002456931111400

FONTE DE RECURSO

REMUNERAÇÃO E ENCARGOS DOS SERVIDORES - ENSINO
MÉDIO - FUNDEB


Proposta Orçamentária 2015

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
12.368.0800.6136

GRUPO DE DESPESA

111.117.183
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

9.284.699
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
5

INVESTIMENTOS

5

9.284.699
90.000.000

VINCULADOS FEDERAIS

4

90.000.000
11.832.484

VINCULADOS FEDERAIS

11.832.484

PRODUTO:

ALUNOS MATRICULADOS (unidade): 207.000

Descrição:

Desenvolvimento e aperfeiçoamento da educação integral para Educação Básica, abrangendo formação ampla e articulada, mediante
conteúdo pedagógico, método didático e gestão curricular e administrativa próprios. Compreende o ensino integral, as escolas de
tempo integral, a implementação de ações educativas nas unidades de Centro Educacional Paulista e a expansão do programa Vence,
que articula o Ensino Médio da rede estadual ao Ensino Técnico.

AÇÃO
12.368.0800.6168

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

PROVISÃO DE MATERIAL DIDÁTICO E DE APOIO
PEDAGÓGICO PARA A EDUCACÃO BÁSICA

186.059.100
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

185.877.100

1

TESOURO DO ESTADO

84.165.079

4

PRÓPRIOS

57.543.021

5

VINCULADOS FEDERAIS

44.169.000

4

INVESTIMENTOS

5

182.000
VINCULADOS FEDERAIS

182.000

PRODUTO:

ALUNOS ATENDIDOS (unidade): 3.972.000

Descrição:

Elaboração de materiais didáticos, guias de apoio ao planejamento e a avaliação para os professores. Disponibilização de
recursos materiais didático-pedagógicos permanentes ou de consumo, incluindo as diversas modalidades de multimídias e produção,
impressão e reprodução de materiais de apoio didático-pedagógico e textos legais para a escola, aluno, professor e gestor.

AÇÃO
12.368.0800.6169

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

IMPLEMENTAÇÃO DE CURRÍCULO ADEQUADO A CADA ETAPA
DO ENSINO

58.872.801
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

58.872.801

1

TESOURO DO ESTADO

29.789.056

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

10.189.247

5

VINCULADOS FEDERAIS

18.894.498

PRODUTO:

ALUNOS APROVADOS (%): 86,7

Descrição:

Desenvolvimento curricular do ensino fundamental e médio através de práticas pedagógicas diversificadas. Implementação da Base
Curricular Unificada para a Educação Básica em todas as disciplinas, ciclos, anos escolares, tendo como referência, os
indicadores educacionais.

PROGRAMA:

0805

PARCERIAS ESCOLA, COMUNIDADE E SOCIEDADE CIVIL
AÇÃO

12.244.0805.4655

GRUPO DE DESPESA

203.818.994
FONTE DE RECURSO

AÇÕES INTERDISCIPLINARES DE PREVENÇÃO E PROTEÇÃO
NAS ESCOLAS

557.480
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

557.480
TESOURO DO ESTADO

557.480

PRODUTO:

ENCONTROS DE FORMAÇÃO DE EDUCADORES (unidade): 729

Descrição:

Realização de ações interdisciplinares de prevenção às drogas e outros fatores de risco. Mediação e resolução de conflitos,
envolvendo as escolas públicas estaduais de ensino fundamental e médio e as Diretorias de Ensino.

AÇÃO
12.244.0805.5146

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ESCOLA DA FAMÍLIA

203.261.514
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

203.261.514

4

PRÓPRIOS

43.756.625

5

VINCULADOS FEDERAIS

159.504.889

PRODUTO:

ESCOLAS ABERTAS AOS FINAIS DE SEMANA (unidade): 2.320

Descrição:

Abertura de escolas públicas estaduais aos finais de semana, viabilizando a participação das comunidades em atividades
educativas no campo da educação não formal, organizadas nos eixos esporte, cultura, saúde e trabalho, consoante com as
diretrizes educacionais da Secretaria da Educação .

PROGRAMA:

0808

FORMAÇÃO CONTINUADA E QUALIDADE DE VIDA DOS PROFISSIONAIS DA
EDUCAÇÃO

165
002456931111400

FONTE DE RECURSO

EDUCAÇÃO INTEGRAL

109.879.433


Proposta Orçamentária 2015

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
12.128.0808.6175

GRUPO DE DESPESA

92.481.507
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

92.481.507

1

TESOURO DO ESTADO

15.521.230

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

50.883.277

VINCULADOS FEDERAIS

26.077.000

5
PRODUTO:

PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO CAPACITADOS

Descrição:

Desenvolvimento de orientações técnicas, cursos presenciais, semipresenciais ou à distância para os profissionais da educação.
Concessão de bolsas de estudos aos ocupantes de cargos de provimento efetivo do quadro do magistério para cursos de
pós-graduação. Formação de profissionais e implementação de programas de acompanhamento e avaliação da gestão administrativa e
pedagógica para fins de promoção.

(%): 90

AÇÃO
12.331.0808.6176

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

PROMOÇÃO DE AÇÕES VOLTADAS À QUALIDADE DE VIDA DOS
PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO

17.397.926
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
3
5

17.397.926
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

10.893.926

VINCULADOS FEDERAIS

6.504.000

PRODUTO:

LAUDOS PERICIAIS EMITIDOS

Descrição:

Implantação de ações voltadas à gestão de qualidade de vida aos servidores em parceria com outras Secretarias de Estado e
instituições afins, inclusive realização de inspeções médicas para avaliação laborativa dos servidores públicos do Quadro de
Pessoal da Secretaria da Educação e dos candidatos a cargo público posto em concurso pelo Órgão, nos termos do decreto nº
58.032, de 10 de maio de 2012.

PROGRAMA:

0813

(unidade): 140.000

INTEGRAÇAO E AVALIAÇÃO DO SISTEMA EDUCACIONAL
AÇÃO

12.361.0813.5612

GRUPO DE DESPESA

4.758.258.349
FONTE DE RECURSO

PARCERIA EDUCACIONAL ESTADO MUNICÍPIO - ENSINO
FUNDAMENTAL

903.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
5

903.000
VINCULADOS FEDERAIS

903.000

PRODUTO:

SISTEMAS MUNICIPAIS AVALIADOS (unidade): 200

Descrição:

Acompanhamento do Sistema Municipal de Ensino quanto as responsabilidades estabelecidas na Lei de Diretrizes e Bases da
Educação–LDB, avaliando os resultados pedagógicos quanto à melhoria do ensino e funcionamento do Regime de Colaboração
Estado-Município e seus fatores de risco. Transferência de escolas e alunos do ensino fundamental estadual para os municípios
nos termos da legislação vigente; realização de parcerias com demais esferas de governo, órgãos e instituições públicas e
privadas.

AÇÃO
12.665.0813.6177

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

AVALIAÇÃO E MONITORAMENTO DO SISTEMA EDUCACIONAL
PAULISTA

57.355.349
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

57.235.349

1

TESOURO DO ESTADO

12.607.424

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

44.566.662

5

VINCULADOS FEDERAIS

4

INVESTIMENTOS

5

61.263
120.000

VINCULADOS FEDERAIS

120.000

PRODUTO:

ALUNOS AVALIADOS

Descrição:

Instituição de mecanismos integrados de monitoramento e avaliação de projetos e programas de suporte ao ensino oferecidos pelo
sistema educacional público, Censo Escolar e avaliação do rendimento escolar de alunos da rede estadual e municipal, por
intermédio de diferentes instumentos e metodologias, que permitam aferir os resultados da ação educativa, os benefícios
promovidos e as oportunidades de melhorias.

(unidade): 2.050.000

AÇÃO
12.847.0813.5696

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO À EDUCAÇÃO BÁSICA,
DECORRENTE DE LEGISLAÇÃO DO FUNDEB

4.700.000.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

4.700.000.000
TESOURO DO ESTADO

4.700.000.000

PRODUTO:

RESULTADO AUFERIDO (%): 24

Descrição:

Registro da diferença entre o valor das contribuições e o das devoluções do FUNDEB - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da
Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação ocorridas no âmbito do Estado de São Paulo.

PROGRAMA:

0815

MANUTENÇÃO E SUPORTE DA EDUCAÇÃO BÁSICA

166
002456931111400

FONTE DE RECURSO

FORMAÇÃO CONTINUADA DOS PROFISSIONAIS DA
EDUCAÇÃO

4.190.065.314


Proposta Orçamentária 2015

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
12.126.0815.5977

GRUPO DE DESPESA

52.803.008
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

52.803.008

1

TESOURO DO ESTADO

47.227.558

5

VINCULADOS FEDERAIS

5.575.450

PRODUTO:

ESCOLAS ATENDIDAS (unidade): 4.177

Descrição:

Adequação da infraetrutura física, lógica e elétrica das salas de informática das escolas de ensino médio e fundamental,
instalando computadores, softwares de gerenciamento e conexão à web. Bem como a compra de mobiliário, contratação de
estagiários e capacitação dos atores envolvidos.

AÇÃO
12.126.0815.6173

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

MODERNIZAÇÃO E MANUTENÇÃO TECNOLÓGICA NAS UNIDADES
ESCOLARES

505.649.858
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

505.349.858

1

TESOURO DO ESTADO

262.724.113

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

58.160.708

4

PRÓPRIOS

183.154.637

5

VINCULADOS FEDERAIS

4

INVESTIMENTOS

5

1.310.400
300.000

VINCULADOS FEDERAIS

300.000

PRODUTO:

ESCOLAS ATENDIDAS (unidade): 5.045

Descrição:

Modernização, ampliação e manutenção de recursos de TIC, nos ambientes administrativos e pedagógicos das escolas, incluindo
computadores, equipamentos multimídia, impressão e insumos, dispositivos de rede, licenças e atualização de softwares,
infraestrutura elétrica e de comunicação. Padronização tecnológica nas escolas, de forma a melhorar a prestação de serviços de
TIC. Integração das unidades da Rede Estadual através da Intragov, oferecendo uma rede dedicada, de comunicação de dados, voz e
vídeo.

AÇÃO
12.368.0815.2494

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DA REDE FÍSICA ESCOLAR

947.852.525
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

775.242.931

1

TESOURO DO ESTADO

360.000.000

4

PRÓPRIOS

280.079.925

5

VINCULADOS FEDERAIS

135.163.006

4

INVESTIMENTOS

172.609.594

1

TESOURO DO ESTADO

65.000.000

4

PRÓPRIOS

28.804.797

5

VINCULADOS FEDERAIS

78.804.797

PRODUTO:

PROJETOS E OBRAS REALIZADOS

Descrição:

Construção de novos prédios escolares, ampliação de salas de aula em prédios existentes, execução de reformas e construções em
prédios escolares que demandem serviços de engenharia e responsabilidade técnica, obras de adequação para acessibilidade,
combate a incêndio e proteção contra descargas atmosféricas em prédios e salas, para possibilitar o atendimento à demanda
escolar dentro dos moldes pedagógicos preconizados na política educacional vigente.

(unidade): 2.450

AÇÃO
12.368.0815.5740

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

TRANSPORTE DE ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA

989.737.405
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

989.737.405

1

TESOURO DO ESTADO

236.465.831

4

PRÓPRIOS

199.057.807

5

VINCULADOS FEDERAIS

554.213.767

PRODUTO:

ALUNOS TRANSPORTADOS (unidade): 497.335

Descrição:

Transporte regular de alunos da educação básica, aquisição de veículos, convênios e parcerias com demais esferas de governo,
órgãos e instituições públicas e privadas.

AÇÃO
12.368.0815.5810

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

AÇÃO COOPERATIVA ESTADO-MUNICÍPIO PARA CONSTRUÇÕES
ESCOLARES

93.334.848
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
5

11.746.448
VINCULADOS FEDERAIS

4

INVESTIMENTOS

11.746.448
81.588.400

1

TESOURO DO ESTADO

75.000.000

5

VINCULADOS FEDERAIS

6.588.400

PRODUTO:

OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA REALIZADOS NAS ESCOLAS

Descrição:

Promoção de parcerias entre o Estado e os Municípios, de acordo com as diretrizes fixadas pela Secretaria da Educação,
objetivando a construção, ampliação, reforma e/ou adequação de prédios escolares da rede pública, contemplando inclusive
creches e demais iniciativas inseridas no programa "Ação Educacional Estado / Município / Educação Infantil".

(unidade): 200

167
002456931111400

FONTE DE RECURSO

ACESSA ESCOLA


Proposta Orçamentária 2015

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
12.368.0815.6138

GRUPO DE DESPESA

231.003.842
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

220.489.580

1

TESOURO DO ESTADO

4

PRÓPRIOS

58.026.983

5

VINCULADOS FEDERAIS

100.000.000

4

INVESTIMENTOS

5

62.462.597

10.514.262
VINCULADOS FEDERAIS

10.514.262

PRODUTO:

ESCOLAS ATENDIDAS COM REFORMAS E MANUTENÇÃO

Descrição:

Serviços de conservação, manutenção, reparos e reformas que não demandem serviços de engenharia a fim de manter os prédios
escolares em condições satisfatórias de utilização. Intervenções saneadoras, remoção e substituição total ou parcial de partes
danificadas de prédios escolares.

(unidade): 2.500

AÇÃO
12.368.0815.6172

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR AOS ALUNOS DA
EDUCAÇÃO BÁSICA

602.345.780
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
5

599.825.380
VINCULADOS FEDERAIS

4

INVESTIMENTOS

5

599.825.380
2.520.400

VINCULADOS FEDERAIS

2.520.400

PRODUTO:

ALUNOS ATENDIDOS (unidade): 3.053.850

Descrição:

Fornecimento de alimentação escolar adequada aos alunos da educação básica por meio da compra e distribuição dos gêneros
alimentícios, do repasse de recursos para o enriquecimento da alimentação escolar e demais ações voltadas para alimentação
escolar, tais como logística, estocagem, contratação de terceirizados, locação de armazéns, entre outras. Visando atender às
características locais, descentralizar decisões, por meio do repasse de recursos aos municípios pertencentes ao sistema
descentralizado para aquisição de gêneros alimentícios.

AÇÃO
12.368.0815.6174

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

OPERAÇÃO DA REDE DE ENSINO BÁSICO

767.338.048
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

765.538.048

1

TESOURO DO ESTADO

85.611.492

5

VINCULADOS FEDERAIS

679.926.556

4

INVESTIMENTOS

5

1.800.000
VINCULADOS FEDERAIS

1.800.000

PRODUTO:

ESCOLAS ATENDIDAS (unidade): 5.045

Descrição:

Aquisição, manutenção e conservação de mobiliário e equipamentos escolares; aquisição de material de consumo, locação de salas
de aula; serviços de limpeza e vigilância; utilidade pública; taxas municipais; abastecimento de água; projetos e parcerias com
órgãos e instituições públicas e privadas voltados à manutenção das escolas. Convênios com instituições governamentais para
ações de infraestrutura para realização de projetos, ações de manutenção e outras voltadas à área pedagógica.

PROGRAMA:

0816

APOIO ADMINISTRATIVO E SUPORTE TÉCNICO À EDUCAÇÃO BÁSICA
AÇÃO

12.122.0816.6178

GRUPO DE DESPESA

5.040.368.904
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1

4.285.843.154
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

5.377.430.424

FONTE DE RECURSO

GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

1

4.285.843.154
746.018.950

1

TESOURO DO ESTADO

683.420.450

4

PRÓPRIOS

62.598.500

4

INVESTIMENTOS

8.506.800

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

5.506.800

4

PRÓPRIOS

3.000.000

PRODUTO:

UNIDADES ADMINISTRATIVAS ATENDIDAS

Descrição:

Implementação de ações de suporte administrativo e de tecnologia da informação e comunicação das unidades de gestão (Gabinete,
Órgãos Centrais e as Diretorias de Ensino) em apoio às atividades educacionais; Implementação de projetos institucionais
referentes às áreas de reorganização, de estrutura e funcionamento e qualificação de recursos humanos; realização de parcerias
com demais esferas de governo, órgãos e instituições públicas e privadas.

(unidade): 101

AÇÃO
12.306.0816.5426

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

GERENCIAMENTO DO BENEFÍCIO - EDUCAÇÃO

275.040.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

275.040.000
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

SERVIDORES BENEFICIADOS (unidade): 175.000

Descrição:

Identificação dos beneficiários e disponibilização do auxílio-alimentação.

168
002456931111400

FONTE DE RECURSO

CONSERVAÇÃO, MANUTENÇÃO E REPAROS EM PRÉDIOS
ESCOLARES

275.040.000


Proposta Orçamentária 2015

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
12.368.0816.4087

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS FÍSICOS E SERVIÇOS
EDUCACIONAIS

62.021.520
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
4

55.747.623
PRÓPRIOS

55.747.623

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
4

6.273.897
PRÓPRIOS

6.273.897

PRODUTO:

ESCOLAS ATENDIDAS (unidade): 5.045

Descrição:

Implementação de projetos complementares ao processo de escolarização; prestação de serviços técnicos especializados por meio
de ações na rede física; desenvolvimento e implantação de projetos de capacitação, aperfeiçoamento e treinamento profissional;
e produção de material instrucional e de treinamento para as entidades públicas e privadas.

PROGRAMA:

2826

COMUNICAÇÃO SOCIAL

22.500.000

AÇÃO
12.131.2826.5576

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

PUBLICIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA

22.500.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

22.500.000
TESOURO DO ESTADO

22.500.000

PRODUTO:

MATERIAIS E SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E MARKETING (unidade): 12

Descrição:

Divulgação das ações, projetos e programas de interesse público que possuam caráter educativo, informativo, de mobilização ou
de orientação social, ou ainda que contenha uma orientação à população que a habilite ao usufruto de bens ou serviços públicos
oferecidos pelo Governo do Estado de São Paulo.

PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
- A Educação Básica no Estado de São Paulo, nos níveis de ensino fundamental e médio, envolvendo:
. formulação, coordenação e execução da política educacional do Governo do Estado;
. elaboração e implementação do Plano Estadual de Educação;
. execução de atividades de ensino fundamental e médio, objetivando o pleno desenvolvimento
educando, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho;

do

. monitoramento e a avaliação de resultados da educação estadual;
. assistência escolar ao aluno;
. desenvolvimento do processo educacional e o incentivo à integração escola, pais e comunidade;
. desenvolvimento de estudos para melhoria do desempenho do Sistema de Ensino do Estado de São Paulo;
. promoção do intercâmbio de informações e de assistência técnica recíproca com instituições públicas
e privadas, nacionais, estrangeiras ou internacionais;
. gestão dos recursos provenientes da Quota Estadual do Salário Educação - QESE e do Fundo de
Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação FUNDEB;
. disponibilização de dependências e provimento de infraestrutura para o funcionamento do Conselho
Estadual de Acompanhamento e Controle Social da distribuição, transferência e aplicação dos recursos
provenientes do FUNDEB.

169
002456931111400


Proposta Orçamentária 2015

Governo do Estado de São Paulo

#208001 - ADM. SUPERIOR DA SECRETARIA E DA SEDE#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 08000 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
UNIDADE: 08001 - ADM. SUPERIOR DA SECRETARIA E DA SEDE
ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL

19.749.670.839

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA
0800 - GESTÃO PEDAGÓGICA DA EDUCAÇÃO BÁSICA
0805 - PARCERIAS ESCOLA, COMUNIDADE E SOCIEDADE CIVIL
0808 - FORMAÇÃO CONTINUADA E QUALIDADE DE VIDA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO
0815 - MANUTENÇÃO E SUPORTE DA EDUCAÇÃO BÁSICA
0816 - APOIO ADMINISTRATIVO E SUPORTE TÉCNICO À EDUCAÇÃO BÁSICA
2826 - COMUNICAÇÃO SOCIAL

13.437.909.508
1.700.010
36.077.000
1.390.520.304
4.860.964.017
22.500.000

FUNÇÃO
12 - EDUCAÇÃO

19.749.670.839

SUBFUNÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
131 - COMUNICAÇÃO SOCIAL
244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
362 - ENSINO MÉDIO
367 - EDUCAÇÃO ESPECIAL
368 - EDUCAÇÃO BÁSICA

4.860.964.017
1.610.400
36.077.000
22.500.000
1.700.010
593.375.429
199.069.707
14.034.374.276

MODALIDADE
040 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS
050 - TRANSF. A INST.PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
090 - APLICAÇÕES DIRETAS
091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

FONTE DE RECURSO
1

3

5

TESOURO DO ESTADO
FUNDO ESPECIAL DE DESPESA
VINCULADOS FEDERAIS
TOTAL

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

17.309.081.064

17.309.081.064

288.069.066
114.334.397
13.252.781.858
6.094.485.518

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

697.317.725
10.189.247
1.693.351.550

5.506.800
34.224.453

18.006.398.789
15.696.047
1.727.576.003

2.400.858.522

39.731.253

19.749.670.839

TOTAL

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

DOTAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

0800

GESTÃO PEDAGÓGICA DA EDUCAÇÃO BÁSICA
AÇÃO

12.362.0800.5759

GRUPO DE DESPESA

593.375.429
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1

TESOURO DO ESTADO

12.367.0800.5156

GRUPO DE DESPESA

199.069.707
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

5

191.474.000
VINCULADOS FEDERAIS

4

INVESTIMENTOS

5

191.474.000
7.595.707

VINCULADOS FEDERAIS

7.595.707

ALUNOS COM NECESSIDADES ESPECIAIS ATENDIDOS (unidade): 91.428

AÇÃO
12.368.0800.5160

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

REMUNERAÇÃO E ENCARGOS DOS SERVIDORES - ENSINO
FUNDAMENTAL - FUNDEB

955.586.853
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

955.586.853
TESOURO DO ESTADO

FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES BENEFICIADOS (unidade): 30.034

170
002456931111400

593.375.429

FONTE DE RECURSO

ATENDIMENTO ESPECIALIZADO A ALUNOS DA EDUCAÇÃO
BÁSICA

3

PRODUTO:

593.375.429

FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES BENEFICIADOS (unidade): 20.871

AÇÃO

PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

REMUNERAÇÃO E ENCARGOS DOS SERVIDORES - ENSINO
MÉDIO - FUNDEB

1

PRODUTO:

13.437.909.508

955.586.853


Proposta Orçamentária 2015

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
12.368.0800.5161

GRUPO DE DESPESA

7.509.124.176
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1
PRODUTO:

TESOURO DO ESTADO

12.368.0800.5757

GRUPO DE DESPESA

4.037.070.415
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1

TESOURO DO ESTADO

AÇÃO

GRUPO DE DESPESA

2.300.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

5

1.300.000
VINCULADOS FEDERAIS

4

INVESTIMENTOS

5

1.300.000
1.000.000

VINCULADOS FEDERAIS

1.000.000

ALUNOS ATENDIDOS (unidade): 64.000

AÇÃO
12.368.0800.6136

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

EDUCAÇÃO INTEGRAL

111.117.183
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

9.284.699
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
5

INVESTIMENTOS

5

9.284.699
90.000.000

VINCULADOS FEDERAIS

4

90.000.000
11.832.484

VINCULADOS FEDERAIS

11.832.484

ALUNOS MATRICULADOS (unidade): 207.000

AÇÃO
12.368.0800.6168

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

PROVISÃO DE MATERIAL DIDÁTICO E DE APOIO
PEDAGÓGICO PARA A EDUCACÃO BÁSICA

1.182.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
5

1.000.000
VINCULADOS FEDERAIS

4

INVESTIMENTOS

5

1.000.000
182.000

VINCULADOS FEDERAIS

182.000

ALUNOS ATENDIDOS (unidade): 3.972.000

AÇÃO
12.368.0800.6169

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

IMPLEMENTAÇÃO DE CURRÍCULO ADEQUADO A CADA ETAPA
DO ENSINO

29.083.745
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

29.083.745

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

10.189.247

5

VINCULADOS FEDERAIS

18.894.498

PRODUTO:

ALUNOS APROVADOS (%): 86,7

PROGRAMA:

0805

PARCERIAS ESCOLA, COMUNIDADE E SOCIEDADE CIVIL
AÇÃO

12.244.0805.5146

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO
1.700.010

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

5
PRODUTO:

1.700.010

ESCOLA DA FAMÍLIA

3

1.700.010
VINCULADOS FEDERAIS

1.700.010

ESCOLAS ABERTAS AOS FINAIS DE SEMANA (unidade): 2.320

PROGRAMA:

0808

FORMAÇÃO CONTINUADA E QUALIDADE DE VIDA DOS PROFISSIONAIS DA
EDUCAÇÃO

171
002456931111400

4.037.070.415

FONTE DE RECURSO

CENTROS DE ESTUDOS DE LÍNGUAS - CEL'S

3

PRODUTO:

4.037.070.415

PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO BENEFICIADOS (unidade): 90.219

12.368.0800.5998

PRODUTO:

7.509.124.176

FONTE DE RECURSO

REMUNERAÇÃO E ENCARGOS DOS PROFISSIONAIS DO
MAGISTÉRIO - ENSINO MÉDIO

1

PRODUTO:

7.509.124.176

PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO BENEFICIADOS (unidade): 163.666

AÇÃO

PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

REMUNERAÇÃO E ENCARGOS DOS PROFISSIONAIS DO
MAGISTÉRIO - ENSINO FUNDAMENTAL

36.077.000


Proposta Orçamentária 2015

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
12.128.0808.6175

GRUPO DE DESPESA

36.077.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

36.077.000

1

TESOURO DO ESTADO

10.000.000

5

VINCULADOS FEDERAIS

26.077.000

PRODUTO:

PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO CAPACITADOS

PROGRAMA:

0815

(%): 90

MANUTENÇÃO E SUPORTE DA EDUCAÇÃO BÁSICA
AÇÃO

12.126.0815.6173

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO
1.610.400

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

5

1.310.400
VINCULADOS FEDERAIS

4

INVESTIMENTOS

5
PRODUTO:

1.390.520.304

MODERNIZAÇÃO E MANUTENÇÃO TECNOLÓGICA NAS UNIDADES
ESCOLARES

3

1.310.400
300.000

VINCULADOS FEDERAIS

300.000

ESCOLAS ATENDIDAS (unidade): 5.045

AÇÃO
12.368.0815.5740

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

TRANSPORTE DE ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA

416.069.066
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

416.069.066

1

TESOURO DO ESTADO

14.000.000

5

VINCULADOS FEDERAIS

402.069.066

PRODUTO:

ALUNOS TRANSPORTADOS (unidade): 497.335

AÇÃO
12.368.0815.6138

GRUPO DE DESPESA

110.514.262
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

5
INVESTIMENTOS

5
ESCOLAS ATENDIDAS COM REFORMAS E MANUTENÇÃO

12.368.0815.6172

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR AOS ALUNOS DA
EDUCAÇÃO BÁSICA

180.600.020
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

5

179.600.020
VINCULADOS FEDERAIS

4

INVESTIMENTOS

5

179.600.020
1.000.000

VINCULADOS FEDERAIS

1.000.000

ALUNOS ATENDIDOS (unidade): 3.053.850

AÇÃO
12.368.0815.6174

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

OPERAÇÃO DA REDE DE ENSINO BÁSICO

681.726.556
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
5

679.926.556
VINCULADOS FEDERAIS

4

INVESTIMENTOS

5

679.926.556
1.800.000

VINCULADOS FEDERAIS

1.800.000

ESCOLAS ATENDIDAS (unidade): 5.045

PROGRAMA:

0816

APOIO ADMINISTRATIVO E SUPORTE TÉCNICO À EDUCAÇÃO BÁSICA
AÇÃO

12.122.0816.6178

GRUPO DE DESPESA

4.860.964.017
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1

4.204.639.492
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

INVESTIMENTOS

UNIDADES ADMINISTRATIVAS ATENDIDAS

(unidade): 93

172

650.817.725
5.506.800

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3

4.204.639.492
650.817.725

TESOURO DO ESTADO

4

4.860.964.017

FONTE DE RECURSO

GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

1

PRODUTO:

10.514.262

(unidade): 2.500

3

PRODUTO:

100.000.000
10.514.262

VINCULADOS FEDERAIS

AÇÃO

PRODUTO:

100.000.000
VINCULADOS FEDERAIS

4

PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

CONSERVAÇÃO, MANUTENÇÃO E REPAROS EM PRÉDIOS
ESCOLARES

3

002456931111400

FONTE DE RECURSO

FORMAÇÃO CONTINUADA DOS PROFISSIONAIS DA
EDUCAÇÃO

5.506.800


Proposta Orçamentária 2015

PROGRAMA:

2826

Governo do Estado de São Paulo

COMUNICAÇÃO SOCIAL

22.500.000

AÇÃO
12.131.2826.5576
3

GRUPO DE DESPESA

22.500.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

1
PRODUTO:

22.500.000
TESOURO DO ESTADO

MATERIAIS E SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E MARKETING (unidade): 12

173
002456931111400

FONTE DE RECURSO

PUBLICIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA

22.500.000


Proposta Orçamentária 2015

Governo do Estado de São Paulo

#208002 - CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO-CEE#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 08000 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
UNIDADE: 08002 - CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO-CEE
ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL

3.829.771

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA
0816 - APOIO ADMINISTRATIVO E SUPORTE TÉCNICO À EDUCAÇÃO BÁSICA

3.829.771

FUNÇÃO
12 - EDUCAÇÃO

3.829.771

SUBFUNÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

3.829.771

MODALIDADE
090 - APLICAÇÕES DIRETAS
091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE

FONTE DE RECURSO
1

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

3.449.001
380.770

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

TESOURO DO ESTADO

3.481.285

348.486

3.829.771

TOTAL

3.481.285

348.486

3.829.771

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

DOTAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

0816

APOIO ADMINISTRATIVO E SUPORTE TÉCNICO À EDUCAÇÃO BÁSICA
AÇÃO

12.122.0816.6178

GRUPO DE DESPESA

3.829.771
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1

TESOURO DO ESTADO

1
UNIDADES ADMINISTRATIVAS ATENDIDAS

(unidade): 1

3.481.285
348.486

TESOURO DO ESTADO

174
002456931111400

3.481.285

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

1

3.829.771

348.486


Proposta Orçamentária 2015

Governo do Estado de São Paulo

#208009 - COORDENADORIA GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 08000 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
UNIDADE: 08009 - COORDENADORIA GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS
ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL

370.712.783

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA
0808 - FORMAÇÃO CONTINUADA E QUALIDADE DE VIDA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO
0815 - MANUTENÇÃO E SUPORTE DA EDUCAÇÃO BÁSICA
0816 - APOIO ADMINISTRATIVO E SUPORTE TÉCNICO À EDUCAÇÃO BÁSICA

23.111.166
50.737.021
296.864.596

FUNÇÃO
12 - EDUCAÇÃO

370.712.783

SUBFUNÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
306 - ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
331 - PROTEÇÃO E BENEFÍCIOS AO TRABALHADOR

21.824.596
50.737.021
5.713.240
275.040.000
17.397.926

MODALIDADE
090 - APLICAÇÕES DIRETAS
091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

FONTE DE RECURSO
1

3

5

TESOURO DO ESTADO
FUNDO ESPECIAL DE DESPESA
VINCULADOS FEDERAIS
TOTAL

368.920.092
1.792.691

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

20.564.300

326.983.097
11.085.936
12.079.450

347.547.397
11.085.936
12.079.450

20.564.300

350.148.483

370.712.783

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

DOTAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

0808

FORMAÇÃO CONTINUADA E QUALIDADE DE VIDA DOS PROFISSIONAIS DA
EDUCAÇÃO
AÇÃO

12.128.0808.6175

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

FORMAÇÃO CONTINUADA DOS PROFISSIONAIS DA
EDUCAÇÃO

5.713.240
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

5.713.240

1

TESOURO DO ESTADO

5.521.230

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

192.010

PRODUTO:

PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO CAPACITADOS

(%): 90

AÇÃO
12.331.0808.6176

GRUPO DE DESPESA

17.397.926
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
5
PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

PROMOÇÃO DE AÇÕES VOLTADAS À QUALIDADE DE VIDA DOS
PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO

3

LAUDOS PERICIAIS EMITIDOS

PROGRAMA:

0815

17.397.926
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

10.893.926

VINCULADOS FEDERAIS

6.504.000

(unidade): 140.000

MANUTENÇÃO E SUPORTE DA EDUCAÇÃO BÁSICA
AÇÃO

12.126.0815.5977

GRUPO DE DESPESA

50.737.021
FONTE DE RECURSO

ACESSA ESCOLA

50.737.021
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

50.737.021

1

TESOURO DO ESTADO

45.161.571

5

VINCULADOS FEDERAIS

5.575.450

PRODUTO:

ESCOLAS ATENDIDAS (unidade): 4.177

PROGRAMA:

0816

APOIO ADMINISTRATIVO E SUPORTE TÉCNICO À EDUCAÇÃO BÁSICA

175
002456931111400

23.111.166

296.864.596


Proposta Orçamentária 2015

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
12.122.0816.6178

GRUPO DE DESPESA

21.824.596
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

1
UNIDADES ADMINISTRATIVAS ATENDIDAS

1.260.296

(unidade): 1

AÇÃO

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

GERENCIAMENTO DO BENEFÍCIO - EDUCAÇÃO

275.040.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

275.040.000
TESOURO DO ESTADO

SERVIDORES BENEFICIADOS (unidade): 175.000

176
002456931111400

20.564.300
1.260.296

TESOURO DO ESTADO

12.306.0816.5426

PRODUTO:

20.564.300
TESOURO DO ESTADO

3

PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

275.040.000


Proposta Orçamentária 2015

Governo do Estado de São Paulo

#208010 - ESCOLA FORMAÇÃO PROFESSORES PAULO R.C.SOUZA#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 08000 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
UNIDADE: 08010 - ESCOLA FORMAÇÃO PROFESSORES PAULO
R.C.SOUZA
ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL

60.016.879

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA
0808 - FORMAÇÃO CONTINUADA E QUALIDADE DE VIDA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO
0816 - APOIO ADMINISTRATIVO E SUPORTE TÉCNICO À EDUCAÇÃO BÁSICA

50.691.267
9.325.612

FUNÇÃO
12 - EDUCAÇÃO

60.016.879

SUBFUNÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

9.325.612
50.691.267

MODALIDADE
090 - APLICAÇÕES DIRETAS
091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

FONTE DE RECURSO
1

3

TESOURO DO ESTADO
FUNDO ESPECIAL DE DESPESA
TOTAL

58.877.117
1.139.762

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

9.170.089

155.523
50.691.267

9.325.612
50.691.267

9.170.089

50.846.790

60.016.879

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

DOTAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

0808

FORMAÇÃO CONTINUADA E QUALIDADE DE VIDA DOS PROFISSIONAIS DA
EDUCAÇÃO
AÇÃO

12.128.0808.6175

GRUPO DE DESPESA

50.691.267
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO CAPACITADOS

PROGRAMA:

0816

APOIO ADMINISTRATIVO E SUPORTE TÉCNICO À EDUCAÇÃO BÁSICA
GRUPO DE DESPESA

9.325.612
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

1
(unidade): 1

9.170.089
155.523

TESOURO DO ESTADO

177
002456931111400

9.170.089
TESOURO DO ESTADO

3

9.325.612

FONTE DE RECURSO

GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

UNIDADES ADMINISTRATIVAS ATENDIDAS

50.691.267

(%): 90

AÇÃO
12.122.0816.6178

PRODUTO:

50.691.267
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3
PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

FORMAÇÃO CONTINUADA DOS PROFISSIONAIS DA
EDUCAÇÃO

3

50.691.267

155.523


Proposta Orçamentária 2015

Governo do Estado de São Paulo

#208011 - COORDENADORIA GESTÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 08000 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
UNIDADE: 08011 - COORDENADORIA GESTÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL

421.743.665

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA
0800 - GESTÃO PEDAGÓGICA DA EDUCAÇÃO BÁSICA
0805 - PARCERIAS ESCOLA, COMUNIDADE E SOCIEDADE CIVIL
0813 - INTEGRAÇAO E AVALIAÇÃO DO SISTEMA EDUCACIONAL
0816 - APOIO ADMINISTRATIVO E SUPORTE TÉCNICO À EDUCAÇÃO BÁSICA

235.283.504
158.362.359
903.000
27.194.802

FUNÇÃO
12 - EDUCAÇÃO

421.743.665

SUBFUNÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
361 - ENSINO FUNDAMENTAL
366 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
367 - EDUCAÇÃO ESPECIAL
368 - EDUCAÇÃO BÁSICA

27.194.802
158.362.359
50.230.853
24.267.458
35.008.508
126.679.685

MODALIDADE
040 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS
050 - TRANSF. A INST.PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
090 - APLICAÇÕES DIRETAS
091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE

FONTE DE RECURSO
1

5

TESOURO DO ESTADO
VINCULADOS FEDERAIS
TOTAL

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

75.000
30.075.702
316.540.003
75.052.960

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

27.061.008

159.454.435
235.228.222

186.515.443
235.228.222

27.061.008

394.682.657

421.743.665

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

DOTAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

0800

GESTÃO PEDAGÓGICA DA EDUCAÇÃO BÁSICA
AÇÃO

12.361.0800.5743

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

LER E ESCREVER - INTERVENÇÃO PEDAGÓGICA NOS ANOS
INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL

49.327.853
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

49.327.853

1

TESOURO DO ESTADO

15.976.510

5

VINCULADOS FEDERAIS

33.351.343

PRODUTO:

ALUNOS ABRANGIDOS (unidade): 1.423.000

AÇÃO
12.366.0800.5745

GRUPO DE DESPESA

24.267.458
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

1
PRODUTO:

TESOURO DO ESTADO

AÇÃO

GRUPO DE DESPESA

24.267.458

FONTE DE RECURSO

ATENDIMENTO ESPECIALIZADO A ALUNOS DA EDUCAÇÃO
BÁSICA

35.008.508
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

35.008.508
TESOURO DO ESTADO

35.008.508

ALUNOS COM NECESSIDADES ESPECIAIS ATENDIDOS (unidade): 91.428

AÇÃO
12.368.0800.5998

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

CENTROS DE ESTUDOS DE LÍNGUAS - CEL'S

3.357.550
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1
PRODUTO:

24.267.458

ALUNOS INCLUÍDOS (unidade): 207.000

12.367.0800.5156

PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

ATENDIMENTO A JOVENS E ADULTOS NA EDUCAÇÃO BÁSICA
- EJA

3

3.357.550
TESOURO DO ESTADO

ALUNOS ATENDIDOS (unidade): 64.000

178
002456931111400

235.283.504

3.357.550


Proposta Orçamentária 2015

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
12.368.0800.6168

GRUPO DE DESPESA

93.533.079
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

93.533.079

1

TESOURO DO ESTADO

50.364.079

5

VINCULADOS FEDERAIS

43.169.000

PRODUTO:

ALUNOS ATENDIDOS (unidade): 3.972.000

AÇÃO
12.368.0800.6169

GRUPO DE DESPESA

29.789.056
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

1
PRODUTO:

0805

12.244.0805.4655

PARCERIAS ESCOLA, COMUNIDADE E SOCIEDADE CIVIL
GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO
557.480

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

1

557.480
TESOURO DO ESTADO

557.480

ENCONTROS DE FORMAÇÃO DE EDUCADORES (unidade): 729

AÇÃO
12.244.0805.5146

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ESCOLA DA FAMÍLIA

157.804.879
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
5

157.804.879
VINCULADOS FEDERAIS

157.804.879

ESCOLAS ABERTAS AOS FINAIS DE SEMANA (unidade): 2.320

PROGRAMA:

0813

INTEGRAÇAO E AVALIAÇÃO DO SISTEMA EDUCACIONAL
AÇÃO

12.361.0813.5612

GRUPO DE DESPESA

903.000
FONTE DE RECURSO

PARCERIA EDUCACIONAL ESTADO MUNICÍPIO - ENSINO
FUNDAMENTAL

903.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
5

903.000
VINCULADOS FEDERAIS

903.000

SISTEMAS MUNICIPAIS AVALIADOS (unidade): 200

PROGRAMA:

0816

APOIO ADMINISTRATIVO E SUPORTE TÉCNICO À EDUCAÇÃO BÁSICA
AÇÃO

12.122.0816.6178

GRUPO DE DESPESA

27.194.802
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1

27.061.008
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1
(unidade): 1

179

27.061.008
133.794

TESOURO DO ESTADO
UNIDADES ADMINISTRATIVAS ATENDIDAS

27.194.802

FONTE DE RECURSO

GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

1

PRODUTO:

158.362.359

AÇÕES INTERDISCIPLINARES DE PREVENÇÃO E PROTEÇÃO
NAS ESCOLAS

3

PRODUTO:

29.789.056

ALUNOS APROVADOS (%): 86,7

AÇÃO

PRODUTO:

29.789.056
TESOURO DO ESTADO

PROGRAMA:

PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

IMPLEMENTAÇÃO DE CURRÍCULO ADEQUADO A CADA ETAPA
DO ENSINO

3

002456931111400

FONTE DE RECURSO

PROVISÃO DE MATERIAL DIDÁTICO E DE APOIO
PEDAGÓGICO PARA A EDUCACÃO BÁSICA

133.794


Proposta Orçamentária 2015

Governo do Estado de São Paulo

#208012 - COORD.INF.MONITORAMENTO AVALIAÇÃO EDUCACIONAL#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 08000 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
UNIDADE: 08012 - COORD.INF.MONITORAMENTO AVALIAÇÃO
EDUCACIONAL
ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL

410.442.197

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA
0813 - INTEGRAÇAO E AVALIAÇÃO DO SISTEMA EDUCACIONAL
0815 - MANUTENÇÃO E SUPORTE DA EDUCAÇÃO BÁSICA
0816 - APOIO ADMINISTRATIVO E SUPORTE TÉCNICO À EDUCAÇÃO BÁSICA

57.355.349
322.950.808
30.136.040

FUNÇÃO
12 - EDUCAÇÃO

410.442.197

SUBFUNÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
665 - NORMALIZAÇÃO E QUALIDADE

30.136.040
322.950.808
57.355.349

MODALIDADE
090 - APLICAÇÕES DIRETAS
091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

FONTE DE RECURSO
1

3

5

TESOURO DO ESTADO
FUNDO ESPECIAL DE DESPESA
VINCULADOS FEDERAIS
TOTAL

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

226.633.081
183.809.116

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

6.145.689

301.387.875
102.727.370
61.263

120.000

307.533.564
102.727.370
181.263

6.145.689

404.176.508

120.000

410.442.197

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

DOTAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

0813

INTEGRAÇAO E AVALIAÇÃO DO SISTEMA EDUCACIONAL
AÇÃO

12.665.0813.6177

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

AVALIAÇÃO E MONITORAMENTO DO SISTEMA EDUCACIONAL
PAULISTA

57.355.349
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

57.235.349

1

TESOURO DO ESTADO

12.607.424

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

44.566.662

5

VINCULADOS FEDERAIS

4

INVESTIMENTOS

5
PRODUTO:

0815

MANUTENÇÃO E SUPORTE DA EDUCAÇÃO BÁSICA
GRUPO DE DESPESA

322.950.808
FONTE DE RECURSO

ACESSA ESCOLA

2.065.987
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1
PRODUTO:

120.000

(unidade): 2.050.000

AÇÃO
12.126.0815.5977

61.263
120.000

VINCULADOS FEDERAIS
ALUNOS AVALIADOS

PROGRAMA:

2.065.987
TESOURO DO ESTADO

2.065.987

ESCOLAS ATENDIDAS (unidade): 4.177

AÇÃO
12.126.0815.6173

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

MODERNIZAÇÃO E MANUTENÇÃO TECNOLÓGICA NAS UNIDADES
ESCOLARES

320.884.821
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

320.884.821

1

TESOURO DO ESTADO

262.724.113

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

58.160.708

PRODUTO:

ESCOLAS ATENDIDAS (unidade): 5.045

180
002456931111400

57.355.349


Proposta Orçamentária 2015

PROGRAMA:

0816

Governo do Estado de São Paulo

APOIO ADMINISTRATIVO E SUPORTE TÉCNICO À EDUCAÇÃO BÁSICA
AÇÃO

12.122.0816.6178

GRUPO DE DESPESA

30.136.040
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1

TESOURO DO ESTADO

1
(unidade): 1

6.145.689
23.990.351

TESOURO DO ESTADO
UNIDADES ADMINISTRATIVAS ATENDIDAS

181
002456931111400

6.145.689

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

1

30.136.040

23.990.351


Proposta Orçamentária 2015

Governo do Estado de São Paulo

#208013 - COORD.INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 08000 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
UNIDADE: 08013 - COORD.INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES
ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL

1.725.767.276

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA
0800 - GESTÃO PEDAGÓGICA DA EDUCAÇÃO BÁSICA
0815 - MANUTENÇÃO E SUPORTE DA EDUCAÇÃO BÁSICA
0816 - APOIO ADMINISTRATIVO E SUPORTE TÉCNICO À EDUCAÇÃO BÁSICA

33.801.000
1.676.733.032
15.233.244

FUNÇÃO
12 - EDUCAÇÃO

1.725.767.276

SUBFUNÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
368 - EDUCAÇÃO BÁSICA

15.233.244
1.710.534.032

MODALIDADE
040 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS
090 - APLICAÇÕES DIRETAS
091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE

FONTE DE RECURSO
1

5

TESOURO DO ESTADO
VINCULADOS FEDERAIS
TOTAL

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

285.300.000
843.595.418
596.871.858

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

8.529.610

771.044.554
719.279.515

140.000.000
86.913.597

919.574.164
806.193.112

8.529.610

1.490.324.069

226.913.597

1.725.767.276

TOTAL

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

DOTAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

0800

GESTÃO PEDAGÓGICA DA EDUCAÇÃO BÁSICA
AÇÃO

12.368.0800.6168

GRUPO DE DESPESA

33.801.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

1

33.801.000
TESOURO DO ESTADO

33.801.000

ALUNOS ATENDIDOS (unidade): 3.972.000

PROGRAMA:

0815

MANUTENÇÃO E SUPORTE DA EDUCAÇÃO BÁSICA
AÇÃO

12.368.0815.2494

GRUPO DE DESPESA

1.676.733.032
FONTE DE RECURSO

CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DA REDE FÍSICA ESCOLAR

638.967.803
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

495.163.006

1

TESOURO DO ESTADO

360.000.000

5

VINCULADOS FEDERAIS

135.163.006

4

INVESTIMENTOS

143.804.797

1

TESOURO DO ESTADO

65.000.000

5

VINCULADOS FEDERAIS

78.804.797

PRODUTO:

PROJETOS E OBRAS REALIZADOS

(unidade): 2.450

AÇÃO
12.368.0815.5740

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

TRANSPORTE DE ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA

374.610.532
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

374.610.532

1

TESOURO DO ESTADO

222.465.831

5

VINCULADOS FEDERAIS

152.144.701

PRODUTO:

ALUNOS TRANSPORTADOS (unidade): 497.335

182
002456931111400

FONTE DE RECURSO

PROVISÃO DE MATERIAL DIDÁTICO E DE APOIO
PEDAGÓGICO PARA A EDUCACÃO BÁSICA

3

PRODUTO:

33.801.000


Proposta Orçamentária 2015

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
12.368.0815.5810

GRUPO DE DESPESA

93.334.848
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
5

11.746.448
VINCULADOS FEDERAIS

4

INVESTIMENTOS

11.746.448
81.588.400

1

TESOURO DO ESTADO

75.000.000

5

VINCULADOS FEDERAIS

6.588.400

PRODUTO:

OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA REALIZADOS NAS ESCOLAS

(unidade): 200

AÇÃO
12.368.0815.6138

GRUPO DE DESPESA

62.462.597
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

1
PRODUTO:

12.368.0815.6172

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR AOS ALUNOS DA
EDUCAÇÃO BÁSICA

421.745.760
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

5

420.225.360
VINCULADOS FEDERAIS

4

INVESTIMENTOS

5

420.225.360
1.520.400

VINCULADOS FEDERAIS

1.520.400

ALUNOS ATENDIDOS (unidade): 3.053.850

AÇÃO
12.368.0815.6174

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

OPERAÇÃO DA REDE DE ENSINO BÁSICO

85.611.492
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

85.611.492
TESOURO DO ESTADO

85.611.492

ESCOLAS ATENDIDAS (unidade): 5.045

PROGRAMA:

0816

APOIO ADMINISTRATIVO E SUPORTE TÉCNICO À EDUCAÇÃO BÁSICA
AÇÃO

12.122.0816.6178

GRUPO DE DESPESA

15.233.244
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1

8.529.610
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1
(unidade): 1

183

8.529.610
6.703.634

TESOURO DO ESTADO
UNIDADES ADMINISTRATIVAS ATENDIDAS

15.233.244

FONTE DE RECURSO

GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

1

PRODUTO:

62.462.597

(unidade): 2.500

3

PRODUTO:

62.462.597
TESOURO DO ESTADO

ESCOLAS ATENDIDAS COM REFORMAS E MANUTENÇÃO

AÇÃO

PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

CONSERVAÇÃO, MANUTENÇÃO E REPAROS EM PRÉDIOS
ESCOLARES

3

002456931111400

FONTE DE RECURSO

AÇÃO COOPERATIVA ESTADO-MUNICÍPIO PARA CONSTRUÇÕES
ESCOLARES

6.703.634


Proposta Orçamentária 2015

Governo do Estado de São Paulo

#208014 - COORDENADORIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 08000 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
UNIDADE: 08014 - COORDENADORIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL

4.706.262.322

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA
0813 - INTEGRAÇAO E AVALIAÇÃO DO SISTEMA EDUCACIONAL
0816 - APOIO ADMINISTRATIVO E SUPORTE TÉCNICO À EDUCAÇÃO BÁSICA

4.700.000.000
6.262.322

FUNÇÃO
12 - EDUCAÇÃO

4.706.262.322

SUBFUNÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
847 - TRANSFERÊNCIAS PARA A EDUCAÇÃO BÁSICA

6.262.322
4.700.000.000

MODALIDADE
090 - APLICAÇÕES DIRETAS
091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE

FONTE DE RECURSO
1

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

4.705.525.607
736.715

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

TESOURO DO ESTADO

6.251.681

4.700.010.641

4.706.262.322

TOTAL

6.251.681

4.700.010.641

4.706.262.322

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

DOTAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

0813

INTEGRAÇAO E AVALIAÇÃO DO SISTEMA EDUCACIONAL
AÇÃO

12.847.0813.5696

GRUPO DE DESPESA

4.700.000.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

1

TESOURO DO ESTADO

0816

APOIO ADMINISTRATIVO E SUPORTE TÉCNICO À EDUCAÇÃO BÁSICA
AÇÃO

12.122.0816.6178

GRUPO DE DESPESA

4.700.000.000

6.262.322
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1

6.251.681
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1
(unidade): 1

184

6.251.681
10.641

TESOURO DO ESTADO
UNIDADES ADMINISTRATIVAS ATENDIDAS

6.262.322

FONTE DE RECURSO

GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

1

002456931111400

4.700.000.000

RESULTADO AUFERIDO (%): 24

PROGRAMA:

PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO À EDUCAÇÃO BÁSICA,
DECORRENTE DE LEGISLAÇÃO DO FUNDEB

3

PRODUTO:

4.700.000.000

10.641


Proposta Orçamentária 2015

Governo do Estado de São Paulo

#208046 - FUNDAÇÃO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-FDE#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 08000 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
UNIDADE: 08046 - FUNDAÇÃO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-FDE
ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL

978.043.815

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA
0800 - GESTÃO PEDAGÓGICA DA EDUCAÇÃO BÁSICA
0805 - PARCERIAS ESCOLA, COMUNIDADE E SOCIEDADE CIVIL
0815 - MANUTENÇÃO E SUPORTE DA EDUCAÇÃO BÁSICA
0816 - APOIO ADMINISTRATIVO E SUPORTE TÉCNICO À EDUCAÇÃO BÁSICA

57.543.021
43.756.625
749.124.149
127.620.020

FUNÇÃO
12 - EDUCAÇÃO

978.043.815

SUBFUNÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
368 - EDUCAÇÃO BÁSICA

65.598.500
183.154.637
43.756.625
685.534.053

MODALIDADE
090 - APLICAÇÕES DIRETAS

FONTE DE RECURSO
4

PRÓPRIOS
TOTAL

978.043.815
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

55.747.623

890.491.395

31.804.797

978.043.815

55.747.623

890.491.395

31.804.797

978.043.815

TOTAL

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

DOTAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

0800

GESTÃO PEDAGÓGICA DA EDUCAÇÃO BÁSICA
AÇÃO

12.368.0800.6168

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

PROVISÃO DE MATERIAL DIDÁTICO E DE APOIO
PEDAGÓGICO PARA A EDUCACÃO BÁSICA

57.543.021
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
4

57.543.021
PRÓPRIOS

57.543.021

PRODUTO:

ALUNOS ATENDIDOS (unidade): 3.972.000

Descrição:

Elaboração de materiais didáticos, guias de apoio ao planejamento e a avaliação para os professores. Disponibilização de
recursos materiais didático-pedagógicos permanentes ou de consumo, incluindo as diversas modalidades de multimídias e produção,
impressão e reprodução de materiais de apoio didático-pedagógico e textos legais para a escola, aluno, professor e gestor.

PROGRAMA:

0805

PARCERIAS ESCOLA, COMUNIDADE E SOCIEDADE CIVIL
AÇÃO

12.244.0805.5146

GRUPO DE DESPESA

43.756.625
FONTE DE RECURSO

ESCOLA DA FAMÍLIA

43.756.625
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
4

43.756.625
PRÓPRIOS

43.756.625

PRODUTO:

ESCOLAS ABERTAS AOS FINAIS DE SEMANA (unidade): 2.320

Descrição:

Abertura de escolas públicas estaduais aos finais de semana, viabilizando a participação das comunidades em atividades
educativas no campo da educação não formal, organizadas nos eixos esporte, cultura, saúde e trabalho, consoante com as
diretrizes educacionais da Secretaria da Educação .

PROGRAMA:

0815

MANUTENÇÃO E SUPORTE DA EDUCAÇÃO BÁSICA
AÇÃO

12.126.0815.6173

GRUPO DE DESPESA

749.124.149
FONTE DE RECURSO

MODERNIZAÇÃO E MANUTENÇÃO TECNOLÓGICA NAS UNIDADES
ESCOLARES

183.154.637
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
4

183.154.637
PRÓPRIOS

183.154.637

PRODUTO:

ESCOLAS ATENDIDAS (unidade): 5.045

Descrição:

Modernização, ampliação e manutenção de recursos de TIC, nos ambientes administrativos e pedagógicos das escolas, incluindo
computadores, equipamentos multimídia, impressão e insumos, dispositivos de rede, licenças e atualização de softwares,
infraestrutura elétrica e de comunicação. Padronização tecnológica nas escolas, de forma a melhorar a prestação de serviços de
TIC. Integração das unidades da Rede Estadual através da Intragov, oferecendo uma rede dedicada, de comunicação de dados, voz e
vídeo.

185
002456931111400

57.543.021


Proposta Orçamentária 2015

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
12.368.0815.2494

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DA REDE FÍSICA ESCOLAR

308.884.722
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
4

280.079.925
PRÓPRIOS

4

INVESTIMENTOS

4

280.079.925
28.804.797

PRÓPRIOS

28.804.797

PRODUTO:

PROJETOS E OBRAS REALIZADOS

Descrição:

Construção de novos prédios escolares, ampliação de salas de aula em prédios existentes, execução de reformas e construções em
prédios escolares que demandem serviços de engenharia e responsabilidade técnica, obras de adequação para acessibilidade,
combate a incêndio e proteção contra descargas atmosféricas em prédios e salas, para possibilitar o atendimento à demanda
escolar dentro dos moldes pedagógicos preconizados na política educacional vigente.

(unidade): 2.450

AÇÃO
12.368.0815.5740

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

TRANSPORTE DE ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA

199.057.807
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
4

199.057.807
PRÓPRIOS

199.057.807

PRODUTO:

ALUNOS TRANSPORTADOS (unidade): 497.335

Descrição:

Transporte regular de alunos da educação básica, aquisição de veículos, convênios e parcerias com demais esferas de governo,
órgãos e instituições públicas e privadas.

AÇÃO
12.368.0815.6138

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

CONSERVAÇÃO, MANUTENÇÃO E REPAROS EM PRÉDIOS
ESCOLARES

58.026.983
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
4

58.026.983
PRÓPRIOS

58.026.983

PRODUTO:

ESCOLAS ATENDIDAS COM REFORMAS E MANUTENÇÃO

Descrição:

Serviços de conservação, manutenção, reparos e reformas que não demandem serviços de engenharia a fim de manter os prédios
escolares em condições satisfatórias de utilização. Intervenções saneadoras, remoção e substituição total ou parcial de partes
danificadas de prédios escolares.

PROGRAMA:

0816

(unidade): 2.500

APOIO ADMINISTRATIVO E SUPORTE TÉCNICO À EDUCAÇÃO BÁSICA
AÇÃO

12.122.0816.6178

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

65.598.500
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
4

62.598.500
PRÓPRIOS

4

127.620.020

INVESTIMENTOS

4

62.598.500
3.000.000

PRÓPRIOS

3.000.000

PRODUTO:

UNIDADES ADMINISTRATIVAS ATENDIDAS

Descrição:

Implementação de ações de suporte administrativo e de tecnologia da informação e comunicação das unidades de gestão (Gabinete,
Órgãos Centrais e as Diretorias de Ensino) em apoio às atividades educacionais; Implementação de projetos institucionais
referentes às áreas de reorganização, de estrutura e funcionamento e qualificação de recursos humanos; realização de parcerias
com demais esferas de governo, órgãos e instituições públicas e privadas.

(unidade): 1

AÇÃO
12.368.0816.4087

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS FÍSICOS E SERVIÇOS
EDUCACIONAIS

62.021.520
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
4

55.747.623
PRÓPRIOS

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
4

55.747.623
6.273.897

PRÓPRIOS

6.273.897

PRODUTO:

ESCOLAS ATENDIDAS (unidade): 5.045

Descrição:

Implementação de projetos complementares ao processo de escolarização; prestação de serviços técnicos especializados por meio
de ações na rede física; desenvolvimento e implantação de projetos de capacitação, aperfeiçoamento e treinamento profissional;
e produção de material instrucional e de treinamento para as entidades públicas e privadas.

PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
-

Desenvolver metodologia em educação; capacitar profissionais; produzir, adquirir e distribuir material
instrucional, inclusive multimídia, voltado ao processo de ensino e aprendizagem de alunos e
profissionais e de formação da educação; fornecer recursos físicos para a educação, em especial em
cumprimento ou como complementação às políticas definidas pela Secretaria da Educação ou por seus
órgãos.

186
002456931111400


Proposta Orçamentária 2015

Governo do Estado de São Paulo

#109000 - SECRETARIA DA SAÚDE#1

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 09000 - SECRETARIA DA SAÚDE

20.416.432.702
RESUMO DO ÓRGÃO
PROGRAMA

0100 - SUPORTE ADMINISTRATIVO
0930 - ATENDIMENTO INTEGRAL E DESCENTRALIZADO NO SUS/SP
0932 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE
0933 - CIÊNCIA TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EM SAÚDE
0935 - PRODUÇÃO DE IMUNOBIOLÓGICOS, SOROS, HEMODERIVADOS E MEDICAMENTOS
0936 - SANGUE, COMPONENTES E DERIVADOS
0937 - CONTROLE SOCIAL NA GESTÃO DO SUS
0940 - GESTÃO EM SAÚDE
0941 - EXPANSÃO E MODERNIZAÇÃO NA SAÚDE
0942 - GESTÃO DA EDUCAÇÃO E DO TRABALHO EM SAÚDE
0943 - FORTALECIMENTO DE AÇÕES PRIORITÁRIAS
0944 - RECOMEÇO: PROGRAMA ESTADUAL DE ENFRENTAMENTO AO CRACK
1042 - ASSISTÊNCIA MÉDICA, HOSPITALAR E AMBULATORIAL EM HOSPITAIS UNIVERSITÁRIOS
1729 - ATENÇÃO INTEGRAL AO ADOLESC. E INTEGRAÇÃO DAS MSE DE INTERNAÇÃO E SEMILIBERDADE
2826 - COMUNICAÇÃO SOCIAL
3813 - GESTÃO DA CUSTÓDIA E APOIO À REINTEGRAÇÃO SOCIAL DA POPULAÇÃO PENAL E EGRESSOS
4406 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
4407 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO PARA EXCELÊNCIA DA GESTÃO

961.884.154
16.360.017.744
162.232.423
53.357.578
209.795.640
80.888.837
200.000
240.213.600
380.271.030
194.647.806
10
34.087.440
1.092.643.776
245.683.898
27.500.000
224.094.887
105.000.000
43.913.879

FUNÇÃO
10 - SAÚDE
12 - EDUCAÇÃO

20.247.616.096
168.816.606

SUBFUNÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
131 - COMUNICAÇÃO SOCIAL
244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
301 - ATENÇÃO BÁSICA
302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
303 - SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO
304 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA
305 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
306 - ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
422 - DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS
571 - DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO
665 - NORMALIZAÇÃO E QUALIDADE

1.209.627.324
43.913.879
194.897.291
27.500.000
7.718.430
380.683.898
16.247.434.754
2.050.899.187
14.338.062
109.151.555
105.000.000
16.369.000
8.599.322
300.000

MODALIDADE
040 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS
041 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO
050 - TRANSF. A INST.PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
070 - TRANSFERÊNCIAS A INST. MULTIGOVERNAMENTAIS
090 - APLICAÇÕES DIRETAS
091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE

216.600.000
248.391.331
5.077.154.639
154.518.675
12.412.632.539
2.307.135.518

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
09012 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FUNDES
09045 - FUND.REMÉDIO POPULAR CHOPIN TAV.LIMA-FURP
09046 - FUNDAÇÃO ONCOCENTRO DE SÃO PAULO
09047 - FUND. PRÓ-SANGUE HEMOCENTRO DE SÃO PAULO
09055 - SUPERINT. DE CONTROLE DE ENDEMIAS - SUCEN
09056 - HOSP.CLÍNICAS FAC.MEDICINA RIB. PRETO-USP
09057 - HOSP.DAS CLÍNICAS FAC. DE MEDICINA DA USP
09059 - HOSP.CLÍNICAS FAC.MEDICINA BOTUCATU-HCFMB
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

FONTE DE RECURSO
1

2

3

4

5

7

TESOURO DO ESTADO
VINCULADOS ESTADUAIS
FUNDO ESPECIAL DE DESPESA
PRÓPRIOS
VINCULADOS FEDERAIS
OPERAÇÕES DE CRÉDITO

5.700.649.880

TOTAL

6.496.685.057

18.080.012.660
255.369.970
9.412.150
73.781.833
78.148.596
498.255.408
1.279.104.629
142.347.456

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

57.601.541
738.433.636

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

8.865.337.191
17.000.000
6.326.529
170.143.542
4.204.727.223
21.528.000

357.148.814
1.222.391
10.000
152.400.355
123.903.600

14.923.135.885
17.000.000
7.548.920
227.755.083
5.095.561.214
145.431.600

13.285.062.485

634.685.160

20.416.432.702

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

DOTAÇÃO DO ÓRGÃO
PROGRAMA:

0100

SUPORTE ADMINISTRATIVO

961.884.154

187
002456931111400


Proposta Orçamentária 2015

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
10.122.0100.4859

GRUPO DE DESPESA

961.884.154
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

405.328.106
TESOURO DO ESTADO

405.328.106

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

554.218.929

1

TESOURO DO ESTADO

534.353.154

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

1.826.432

4

PRÓPRIOS

5

VINCULADOS FEDERAIS

4

70
18.039.273

INVESTIMENTOS

2.337.119

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

477.119

5

VINCULADOS FEDERAIS

1.860.000

PRODUTO:

AÇÕES ADMINISTRATIVAS REALIZADAS (unidade): 30.696

Descrição:

Suporte às atividades técnicas e de atendimento direto à saúde da população compreendendo as ações de caráter administrativo
relativas a pessoal, serviços gerais, transporte, manutenção de próprios, comunicação e outras, visando subsidiar a execução e
o desenvolvimento das demais atividades inerentes à resolutividade das ações de saúde.

PROGRAMA:

0930

ATENDIMENTO INTEGRAL E DESCENTRALIZADO NO SUS/SP
AÇÃO

10.301.0930.6165

16.360.017.744

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ATENDIMENTO DESCENTRALIZADO EM ATENÇÃO À SAÚDE DA
POPULAÇÃO PRISIONAL

15.000.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

15.000.000
TESOURO DO ESTADO

15.000.000

PRODUTO:

MUNICÍPIOS PARTICIPANTES (unidade): 29

Descrição:

Implementação de ações preventivas de doenças e de atendimento médico, odontológico, de enfermagem e medicamentoso da população
prisional, por meio de repasse de recursos financeiros aos municípios.

AÇÃO
10.302.0930.4849

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

APOIO FINANCEIRO A ENTIDADES FILANTRÓPICAS E
MUNICIPAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO

1.823.313.339
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

1.704.993.214

1

TESOURO DO ESTADO

2

VINCULADOS ESTADUAIS

17.000.000

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3.426.030

VINCULADOS FEDERAIS

178.411.587

5
4

1.506.155.597

INVESTIMENTOS

118.320.125

1

TESOURO DO ESTADO

50.000.000

5

VINCULADOS FEDERAIS

68.320.125

PRODUTO:

CONVÊNIOS/TERMOS ADITIVOS/RESOLUÇÕES PUBLICADAS (unidade): 2.580

Descrição:

Desenvolvimento de ações de saúde por meio de convênios/termos aditivos celebrados com entidades e prefeituras. Inclui repasses
fundo a fundo da contrapartida estadual aos municípios referentes a insumos para diabetes e assistência farmacêutica básica.

AÇÃO
10.302.0930.4850

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ATENDIMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR EM UNID.
ESTAD. DA ADM.DIRETA E INDIRETA

5.725.054.878
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1

4.534.232.801

1

TESOURO DO ESTADO

5

VINCULADOS FEDERAIS

3.813.399.543
720.833.258

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

1.187.533.077

1

TESOURO DO ESTADO

1.159.567.183

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

95.979

4

PRÓPRIOS

3.185.083

5

VINCULADOS FEDERAIS

24.684.832

4

INVESTIMENTOS

5

3.289.000
VINCULADOS FEDERAIS

PRODUTO:

ATENDIMENTOS REALIZADOS (unidade): 9.399.205

Descrição:

Prestação de
estaduais.

atendimento

ambulatorial

e

hospitalar

pelos

188
002456931111400

FONTE DE RECURSO

COORDENAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO GERAL

serviços

próprios

de

administração

direta

3.289.000

e

de

universidades


Proposta Orçamentária 2015

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
10.302.0930.4852

GRUPO DE DESPESA

3.825.938.430
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

3.820.938.430
TESOURO DO ESTADO

4

INVESTIMENTOS

5

3.820.938.430
5.000.000

VINCULADOS FEDERAIS

5.000.000

PRODUTO:

ATENDIMENTOS REALIZADOS (unidade): 9.500.000

Descrição:

Prestação de atendimento ambulatorial, hospitalar e atividades de apoio em unidades gerenciadas pelas organizações sociais por
meio de convênios e contratos de gestão.

AÇÃO
10.302.0930.5532

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ATENDIMENTO AMB. HOSPITALAR SERV.
CONTRATADOS/CONVENIADOS SOB GESTÃO ESTADUAL

3.293.747.964
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
5

3.293.747.964
VINCULADOS FEDERAIS

3.293.747.964

PRODUTO:

ATENDIMENTOS REALIZADOS (unidade): 8.190.000

Descrição:

Repasse de recursos oriundos do Ministério da Saúde para pagamento da assistência ambulatorial e hospitalar de média e alta
complexidade pelos serviços conveniados/contratados pelo gestor estadual (Secretaria da Saúde) no Sistema Único de Saúde - SUS.

AÇÃO
10.303.0930.2507

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

APOIO À PPP PARA LOGÍSTICA DE MEDICAMENTOS E
ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA

1.000

4

INVESTIMENTOS

5

1.000
VINCULADOS FEDERAIS

1.000

PRODUTO:

CONTRATOS (unidade):

Descrição:

Participação do Governo na viabilização de PPP p/reorganização dos processos logísticos e assistenciais da Assistência
Farmacêutica do Estado; viabilização de Centros de Distribuição Hospitalar; desenvolvimento e disponibilização de sistema de
informações e monitora/online; viabilização de sistema de transporte para medicamentos, materiais e nutrições; acompanhamento e
avaliação do serviço prestado por meio de indicadores de desempenho e metas; estabelecimento de um novo padrão de qualidade na
prestação de serviços logísticos hospitalares, com maior segurança e satisfação do cliente/paciente.

AÇÃO
10.303.0930.6117

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA ESPECIALIZADA

1.676.962.133
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

1.676.962.133

1

TESOURO DO ESTADO

4

PRÓPRIOS

5

VINCULADOS FEDERAIS

1.195.238.885
126.600
481.596.648

PRODUTO:

PACIENTES CADASTRADOS ATENDIDOS (%): 90

Descrição:

Grupo de atividades relacionadas com o medicamento, destinadas a apoiar as ações de saúde demandadas por uma comunidade.
Envolve o abastecimento, a conservação e controle de qualidade, a segurança e a eficácia terapêutica dos medicamentos, o
acompanhamento e a avaliação da utilização, a obtenção e a difusão de informação sobre medicamentos e a educação permanente dos
profissionais de saúde, do paciente e da comunidade para assegurar o uso racional.

PROGRAMA:

0932

VIGILÂNCIA EM SAÚDE

162.232.423

AÇÃO
10.303.0932.4138

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

EXAMES DE LABORATÓRIO DE INTERESSE À SAÚDE PÚBLICA

31.251.577
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

31.101.457

1

TESOURO DO ESTADO

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

350.280

5

VINCULADOS FEDERAIS

9.783.029

4

20.968.148

INVESTIMENTOS

150.120
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3

150.120

PRODUTO:

EXAMES REALIZADOS (unidade): 900.000

Descrição:

Realização de exames de laboratório para fins de controle e investigação de agravos; desenvolvimento de novas técnicas.

AÇÃO
10.304.0932.4127

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E AMBIENTAL

14.338.062
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

14.218.062

1

TESOURO DO ESTADO

8.233.048

5

VINCULADOS FEDERAIS

5.985.014

4

INVESTIMENTOS

5

120.000
VINCULADOS FEDERAIS

120.000

PRODUTO:

PROPORÇÃO DE MUNICÍPIOS PRODUZINDO RELATÓRIOS (%): 100

Descrição:

Desenvolvimento de ações de vigilância sanitária de competência estadual relacionadas com o monitoramento da qualidade
sanitária da produção, distribuição, armazenamento, transporte e comercialização de bens e produtos, bem como da prestação de
serviços relacionados à saúde, meio ambiente e saúde do trabalhador.

189
002456931111400

FONTE DE RECURSO

ATENDIMENTO AMBUL. E HOSPITALAR EM UNID.EST.
GERENCIADAS POR ORGANIZ. SOCIAIS


Proposta Orçamentária 2015

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
10.305.0932.4124

GRUPO DE DESPESA

2.051.859
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

2.051.859

1

TESOURO DO ESTADO

960.000

5

VINCULADOS FEDERAIS

1.091.859

PRODUTO:

DOSES APLICADAS (unidade): 9.200.000

Descrição:

Campanhas de vacinação contra poliomielite em crianças menores de 5 anos e contra influenza em grupos prioritários.

AÇÃO
10.305.0932.4722

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA

28.684.206
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

27.065.206

1

TESOURO DO ESTADO

10.982.768

5

VINCULADOS FEDERAIS

16.082.438

4

INVESTIMENTOS

5

1.619.000
VINCULADOS FEDERAIS

1.619.000

PRODUTO:

PROPORÇÃO DE CASOS NOTIFICADOS/INVESTIGADOS (%): 89

Descrição:

Desenvolvimento de ações que proporcionam o conhecimento, detecção ou prevenção de qualquer mudança nos fatores determinantes e
condicionantes da saúde individual ou coletiva.

AÇÃO
10.305.0932.4839

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

CONTROLE DE DOENÇAS TRANSMITIDAS POR VETORES E
HOSPEDEIROS INTERMEDIÁRIOS

73.207.490
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1

62.242.020

1

TESOURO DO ESTADO

58.542.020

5

VINCULADOS FEDERAIS

3.700.000

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

10.965.470

1

TESOURO DO ESTADO

4

PRÓPRIOS

5

VINCULADOS FEDERAIS

8.553.090
40.390
2.371.990

PRODUTO:

AÇÕES REALIZADAS (unidade): 751.150

Descrição:

Planejamento e execução de ações de prevenção e controle de doenças transmitidas por vetores e hospedeiros intermediários e
assessoria aos municípios na coordenação e na orientação das ações de campo a serem executadas no âmbito municipal.

AÇÃO
10.305.0932.5780

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

VACINAÇÃO DE ROTINA

4.450.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
5

4.450.000
VINCULADOS FEDERAIS

4.450.000

PRODUTO:

DOSES APLICADAS (unidade): 20.000.000

Descrição:

Vacinação de rotina contra tuberculose, difteria, tétano, poliomielite, coqueluche, hepatite A, hepatite B, sarampo, caxumba,
rubéola, raiva humana, rotavirus, hemófilo influenza, febre amarela, varicela e pneumococo em crianças, adolescentes, adultos e
idosos, atendendo o calendário oficial para o Estado de São Paulo.

AÇÃO
10.305.0932.5781

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

CAMPANHA DE VACINAÇÃO ANIMAL

758.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
5

758.000
VINCULADOS FEDERAIS

PRODUTO:

DOSES APLICADAS (unidade): 5.000.000

Descrição:

Realização de campanhas de vacinação animal para o controle da raiva sob coordenação do Instituto Pasteur.

AÇÃO
10.571.0932.4865

GRUPO DE DESPESA

758.000

FONTE DE RECURSO

EPIDEMIOLOGIA E INFORMAÇÃO EM CÂNCER

7.491.229
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1

7.470.229

1

TESOURO DO ESTADO

5.524.210

5

VINCULADOS FEDERAIS

1.946.019

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
5

21.000
VINCULADOS FEDERAIS

21.000

PRODUTO:

CASOS NOVOS DE CÂNCER REGISTRADOS (unidade): 48.000

Descrição:

Coordenação dos Registros de Câncer (RHC) nos Centros de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (CACON) do Estado de São
Paulo, processamento e divulgação de dados, suporte técnico do programa e treinamento dos profissionais envolvidos nesse
trabalho.

PROGRAMA:

0933

CIÊNCIA TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EM SAÚDE
AÇÃO

10.128.0933.5805

GRUPO DE DESPESA

53.357.578
FONTE DE RECURSO

DIFUSÃO DO CONHECIMENTO

249.485
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

249.485
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

ACESSOS AOS PORTAIS E MÍDIAS REGISTRADOS (unidade): 190.000

Descrição:

Elaboração, publicação e divulgação do conhecimento científico por meio de portais eletrônicos e outras midias.

190
002456931111400

FONTE DE RECURSO

CAMPANHAS DE VACINAÇÃO

249.485


Proposta Orçamentária 2015

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
10.303.0933.2522

GRUPO DE DESPESA

52.000.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
4

52.000.000
PRÓPRIOS

52.000.000

PRODUTO:

TECNOLOGIA INCORPORADA (%): 100

Descrição:

Incorporação de tecnologia de produção de medicamentos, produtos para saúde e equipamentos médicos estratégicos,no âmbito do
SUS, através de parcerias para o desenvolvimento produtivo com o Ministério da Saúde.

AÇÃO
10.571.0933.4856

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

PESQUISA E DESENVOLVIMENTO EM SAÚDE

1.058.093
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

1.058.093

1

TESOURO DO ESTADO

229.542

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

627.808

5

VINCULADOS FEDERAIS

200.743

PRODUTO:

CONVÊNIOS FIRMADOS (unidade): 6

Descrição:

Projeção e implementação de políticas estaduais de ciência, tecnologia e inovação em saúde, frente a nova conjuntura do setor
de ciência e tecnologia no Estado de São Paulo e no Brasil.

AÇÃO
10.571.0933.5807

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

INOVAÇÃO TECNOLÓGICA DE PRODUTOS E PROCESSOS

50.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

50.000
TESOURO DO ESTADO

50.000

PRODUTO:

NÚCLEOS DA ÁREA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA IMPLANTADOS (unidade): 1

Descrição:

Apoio à implantação dos núcleos de avaliação de tecnologias em saúde, núcleos de inovação tecnológica nos institutos de
pesquisa, economia da saúde, e núcleos estaduais de pesquisa clínica dos hospitais.

PROGRAMA:

0935

PRODUÇÃO DE IMUNOBIOLÓGICOS, SOROS, HEMODERIVADOS E MEDICAMENTOS
AÇÃO

10.303.0935.4838

GRUPO DE DESPESA

203.359.970
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

4

57.601.541
PRÓPRIOS

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
4

INVESTIMENTOS

5

57.601.541
113.358.349

PRÓPRIOS

4

209.795.640

FONTE DE RECURSO

FABRICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS

1

113.358.349
32.400.080

VINCULADOS FEDERAIS

32.400.080

PRODUTO:

MEDICAMENTOS PRODUZIDOS (unidade): 1.600.000.000

Descrição:

Fabricação e distribuição de medicamentos essenciais incluindo básicos, estratégicos, de dispensação excepcional e de interesse
à saúde pública.

AÇÃO
10.303.0935.4869

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

PRODUÇÃO DE VACINAS

723.080
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

723.080
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

DOSES PRODUZIDAS (unidade): 100.000.000

Descrição:

Produção de vacinas.

AÇÃO
10.303.0935.6119

GRUPO DE DESPESA

5.712.590
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

1

5.563.590
TESOURO DO ESTADO

4

INVESTIMENTOS

5
AMPOLAS DE SOROS PRODUZIDAS (unidade): 430.000

Descrição:

Produção de soros.

PROGRAMA:

0936

SANGUE, COMPONENTES E DERIVADOS

5.563.590
149.000

VINCULADOS FEDERAIS

PRODUTO:

723.080

FONTE DE RECURSO

PRODUÇÃO DE SOROS

3

149.000

80.888.837

191
002456931111400

FONTE DE RECURSO

INCORPORAÇÃO TECNOLOGIA PRODUÇÃO DE MEDICAMENTOS
ESTRATÉGICOS E DE ALTO CUSTO


Proposta Orçamentária 2015

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
10.303.0936.4192

ATENDIMENTO

GRUPO DE DESPESA

80.888.837
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1

53.050.942

1

TESOURO DO ESTADO

41.096.583

5

VINCULADOS FEDERAIS

11.954.359

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

27.837.895

1

TESOURO DO ESTADO

4

PRÓPRIOS

1.433.020

5

VINCULADOS FEDERAIS

14.477.831

PRODUTO:

BOLSAS DE HEMOCOMPONENTES UTILIZADAS (unidade): 213.753

Descrição:

Coleta, processamento e fornecimento de sangue e hemocomponentes com qualidade.

PROGRAMA:

0937

CONTROLE SOCIAL NA GESTÃO DO SUS
GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

FUNCIONAMENTO DO CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE - CES

200.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

11.927.044

200.000

AÇÃO
10.122.0937.5801

200.000

1

TESOURO DO ESTADO

100.000

5

VINCULADOS FEDERAIS

100.000

PRODUTO:

REUNIÕES REALIZADAS (unidade): 100

Descrição:

Realização de reuniões periódicas mensais das comissões técnicas do Conselho Estadual de Saúde com o objetivo de obter e
encaminhar as informações necessárias ao pleno do Conselho Estadual de Saúde.

PROGRAMA:

0940

GESTÃO EM SAÚDE

240.213.600

AÇÃO
10.122.0940.6123

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO EM SAÚDE

40.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
5

40.000
VINCULADOS FEDERAIS

40.000

PRODUTO:

PUBLICAÇÕES DE APOIO À GESTÃO DE SAÚDE DIVULGADAS (unidade): 1

Descrição:

Monitoramento e avaliação das ações de saúde desenvolvidas pelo Sistema Único de Saúde - SUS/SP através de indicadores
selecionados e da elaboração de análises sobre temas relacionados à saúde, promovendo a divulgação destas, de forma ampla a
partir de diferentes mídias.

AÇÃO
10.301.0940.2445

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

APOIO TÉCNICO E FINANCEIRO À ATENÇÃO PRIMÁRIA EM
SAÚDE DE COMPETÊNCIA MUNICIPAL

120.000.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
5

120.000.000
VINCULADOS FEDERAIS

120.000.000

PRODUTO:

MUNICÍPIOS CONTEMPLADOS (unidade): 645

Descrição:

Fomento, avaliação e monitoramento da Atenção Primária em Saúde (APS) através dos instrumentos QUALI AB, QUALIS MAIS e SELO DE
QUALIDADE, com apoio à infraestrutura física e técnica das Unidades Básicas de Saúde; desenvolvimento de parcerias mediante
estratégia de sistemas acadêmicos de saúde em projetos de apoio à gestão de pessoas junto à rede de APS e na produção de
materiais científicos; parcerias com centros colaboradores no desenvolvimento de tecnologias voltadas à APS; manutenção e
expansão dos programas articuladores da APS e projeto Pontal do Paranapanema.

AÇÃO
10.302.0940.2472

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

FORTALECIMENTO DA GESTÃO ESTADUAL DE SAÚDE

119.873.600
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

30.379.236

1

TESOURO DO ESTADO

8.851.236

7

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

21.528.000

4

INVESTIMENTOS

89.494.364

1

TESOURO DO ESTADO

44.148.764

7

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

45.345.600

PRODUTO:

ETAPAS DESENVOLVIDAS (%): 20

Descrição:

Estruturação do Sistema de Gestão e das redes regionais de saúde, incluindo obras, capacitação de gestores e iniciativas para
atendimento de áreas especiais, com apoio do Banco Interamericano de Desenvolvimwento - BID.

AÇÃO
10.665.0940.2447

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA ESTADUAL DE HUMANIZAÇÃO

4

300.000
INVESTIMENTOS

5

300.000
VINCULADOS FEDERAIS

PRODUTO:

UNIDADES COM PLANOS DE INTERVENÇÃO IMPLANTADOS (unidade): 40

Descrição:

Implantação dos Programas: Centros de Humanização, Caminhos na Rede
avaliação e comunicação da política estadual de humanização.

PROGRAMA:

0941

EXPANSÃO E MODERNIZAÇÃO NA SAÚDE

192
002456931111400

FONTE DE RECURSO

HEMOTERÁPICO

300.000

e Apoio Técnico e Formação em Humanização. Disseminação,

380.271.030


Proposta Orçamentária 2015

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
10.122.0941.1377

CONSTRUÇÃO, REFORMAS E AMPLIAÇÃO
UNID.ADM.DIRETA E IND.SEC.SAÚDE

GRUPO DE DESPESA

247.503.170
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

20

4

PRÓPRIOS

5

VINCULADOS FEDERAIS

4

INVESTIMENTOS
TESOURO DO ESTADO

4

PRÓPRIOS

5

VINCULADOS FEDERAIS

PRODUTO:

OBRAS REALIZADAS (m²): 46.285

Descrição:

Execução de obras de reforma, ampliação e construção de novas Unidades de Saúde.

10.302.0941.2449

GRUPO DE DESPESA

242.000.000
5.000
5.498.150

53.209.860
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

20

4

PRÓPRIOS

5

VINCULADOS FEDERAIS

4

10

FONTE DE RECURSO

APARELHAMENTO/EQUIPAMENTOS NAS UNID. DA ADM.
DIRETA E INDIRETA DA SEC.SAÚDE

3

10

247.503.150

1

AÇÃO

INVESTIMENTOS

10
10
53.209.840

1

TESOURO DO ESTADO

20.000.040

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

530.800

4

PRÓPRIOS

5

VINCULADOS FEDERAIS

PRODUTO:

MÓVEIS E EQUIPAMENTOS MÉDICO HOSPITALARES ADQUIRIDOS (unidade): 5.854

Descrição:

Aquisição de mobiliário e equipamentos médico-hospitalares para as Unidades de Saúde do Estado.

AÇÃO
10.302.0941.2473

GRUPO DE DESPESA

5.000
32.674.000

FONTE DE RECURSO

APOIO À PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA PARA OBRAS DE
UNIDADES HOSPITALARES

4

79.558.000
INVESTIMENTOS

79.558.000

1

TESOURO DO ESTADO

1.000.000

7

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

78.558.000

PRODUTO:

CONTRATOS (unidade): 1

Descrição:

Participação do Governo do Estado de São Paulo na viabilização de parceria público-privada em obras de Unidades Hospitalares Sorocaba; São José dos Campos, Hospital Pérola Byngton e CERTOO (Centro de Reabilitação e Tratamento de Olhos e Ouvidos).

PROGRAMA:

0942

GESTÃO DA EDUCAÇÃO E DO TRABALHO EM SAÚDE
AÇÃO

10.128.0942.4862

GRUPO DE DESPESA

194.647.806
FONTE DE RECURSO

PROGRAMA DE APRIMORAMENTO PROFISSIONAL - PAP

14.154.513
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

14.154.513
TESOURO DO ESTADO

14.154.513

PRODUTO:

PROFISSIONAIS QUALIFICADOS (unidade): 1.176

Descrição:

Programa de bolsas para formação em nível de pós-graduação de profissionais de diversas áreas, através de treinamento em
serviço sob a supervisão de profissionais especializados. É realizado através da distribuição de bolsas entre as instituições
participantes; pagamento das bolsas; normatização e acompanhamento dos processos seletivos; gerenciamento dos cursos de todas
as instituições participantes; credenciamento de novas instituições e novos cursos; controle da qualidade dos cursos e
definição da necessidade e áreas prioritárias da Sec.da Saúde para alocação e direcionamento das bolsas.

AÇÃO
10.128.0942.5769

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

CAPACITAÇÃO DE GESTORES

38.010
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

38.010

4

PRÓPRIOS

5

VINCULADOS FEDERAIS

10
38.000

PRODUTO:

PROJETOS DE CAPACITAÇÃO DESENVOLVIDOS (unidade): 2

Descrição:

Capacitação, atualização, aperfeiçoamento, especialização e pós-graduação para os gestores do Sistema Único de Saúde-SUS no
âmbito estadual.

AÇÃO
10.128.0942.6121

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

CAPACITAÇÕES TÉCNICAS E ADMINISTRATIVAS

11.638.677
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

11.608.677

1

TESOURO DO ESTADO

1.249.523

5

VINCULADOS FEDERAIS

10.359.154

4

INVESTIMENTOS

5

30.000
VINCULADOS FEDERAIS

30.000

PRODUTO:

TRABALHADORES DE SAÚDE QUALIFICADOS (unidade): 21.290

Descrição:

Formação, atualização, aperfeiçoamento, especialização e pós-graduação dos trabalhadores da Secretaria da Saúde e demais
trabalhadores do Sistema Único de Saúde.

193
002456931111400

FONTE DE RECURSO

ÁREAS FÍSICAS


Proposta Orçamentária 2015

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
12.128.0942.4863

GRUPO DE DESPESA

168.816.606
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

168.816.606
TESOURO DO ESTADO

168.816.606

PRODUTO:

BOLSAS CONCEDIDAS (unidade): 6.740

Descrição:

Pagamento de bolsas para médicos residentes; concurso para seleção dos residentes; controle e gerenciamento dos programas em
todas as instituições ligadas à Secretaria da Saúde; inclusão de novos programas de residência; controle da qualidade dos PRM e
definição das necessidades de formação dos
diferentes especialistas para o SUS. Proposição de programas de Residência
Multiprofissional.

PROGRAMA:

0943

FORTALECIMENTO DE AÇÕES PRIORITÁRIAS
AÇÃO

10.302.0943.2442

10

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

SAÚDE BUCAL

10
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

10
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

EQUIPES EM HOSPITAIS TERCIÁRIOS DA REDE ESTADUAL IMPLANTADAS (unidade):

Descrição:

Organização da Rede de Atenção à Saúde Bucal.

PROGRAMA:

0944

RECOMEÇO: PROGRAMA ESTADUAL DE ENFRENTAMENTO AO CRACK
AÇÃO

10.244.0944.6190

GRUPO DE DESPESA

10

34.087.440
FONTE DE RECURSO

RECOMEÇO: PROGRAMA ESTADUAL DE ENFRENTAMENTO AO
CRACK- DESENVOLVIMENTO SOCIAL

7.718.430
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

7.718.430
TESOURO DO ESTADO

7.718.430

PRODUTO:

PESSOAS ATENDIDAS (unidade):

Descrição:

Execução de ações socioassistenciais que atuem na prevenção, acolhimento, reinserção social e na redução de situações de
vulnerabilidade social de pessoas com histórico de uso de substancias psicoativas e suas famílias, mediante apoio técnico e
financeiro aos municípios e organizações sociais.

AÇÃO
10.302.0944.6184

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

RECOMEÇO: PROGRAMA ESTADUAL DE ENFRENTAMENTO AO
CRACK - SAÚDE

10.000.010
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

10.000.010
TESOURO DO ESTADO

10.000.010

PRODUTO:

PESSOAS ATENDIDAS

Descrição:

Gestão do atendimento de urgência ao usuário do crack incluindo serviço de triagem e de avaliação clínica e psiquiátrica,
oferecimento de atendimento ambulatorial ou hospitalar com internação de urgência (24 a 48 horas em leitos de
repouso/observação, internação breve( até 30 dias) atendimento ambulatorial individual ou em grupo; aprimoramento do contato
com os usuários e suas famílias e apoio psicossocial durante todas as fases do tratamento.

(unidade): 570

AÇÃO
10.422.0944.6189

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

RECOMEÇO: PROGRAMA ESTADUAL DE ENFRENTAMENTO AO
CRACK-JUSTIÇA DEF.DA CIDADANIA

16.369.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

16.369.000
TESOURO DO ESTADO

16.369.000

PRODUTO:

VAGAS OFERECIDAS (unidade):

Descrição:

Oferecimento de vagas em comunidades terapêuticas para dependentes químicos em recuperação atendidos pelo programa Recomeço.
Atuação mediante convênios com entidades de acolhimento institucional (modalidade comunidade terapêutica) quando essas
entidades não prestarem atendimento marcantemente nas áreas da saúde ou assistência social.

PROGRAMA:

1042

ASSISTÊNCIA MÉDICA, HOSPITALAR E AMBULATORIAL EM HOSPITAIS
UNIVERSITÁRIOS
AÇÃO

10.302.1042.6159

GRUPO DE DESPESA

563.951.442
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1

517.944.087
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

1.092.643.776

FONTE DE RECURSO

ASSISTÊNCIA MÉDICA, HOSPITALAR E AMBULATORIAL NOS
HOSPITAIS DA USP

1

1

517.944.087
46.007.355

TESOURO DO ESTADO

46.007.355

PRODUTO:

INTERNAÇÕES (unidade):

Descrição:

Promoção da formação de pessoal qualificado na área de saúde, em nível de graduação e pós-graduação, com a prestação de
serviços de atendimento ambulatorial nos Hospitais Universitários da USP.

194
002456931111400

FONTE DE RECURSO

RESIDÊNCIA MÉDICA


Proposta Orçamentária 2015

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
10.302.1042.6160

GRUPO DE DESPESA

469.324.771
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

419.793.947
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

419.793.947
49.530.824

TESOURO DO ESTADO

49.530.824

PRODUTO:

INTERNAÇÕES (unidade):

Descrição:

Promoção da formação de pessoal qualificado na área de saúde, em nível de graduação e pós-graduação, com a prestação de
serviços de atendimento ambulatorial nos Hospitais Universitários da UNICAMP.

AÇÃO
10.302.1042.6162

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ASSISTÊNCIA MÉDICA, HOSPITALAR E AMBULATORIAL NO
HOSPITAL DA FAMEMA

37.404.969
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

12.215.682
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

12.215.682
25.189.287

TESOURO DO ESTADO

25.189.287

PRODUTO:

INTERNAÇÕES (unidade):

Descrição:

Promoção da formação de pessoal qualificado na área de saúde, em nível de graduação e pós-graduação, com a prestação de
serviços de atendimento ambulatorial no Hospital Universitário da FAMEMA.

AÇÃO
10.302.1042.6163

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ASSISTÊNCIA MÉDICA, HOSPITALAR E AMBULATORIAL NO
HOSPITAL DA FAMERP

21.962.594
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

17.623.411
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

17.623.411
4.339.183

TESOURO DO ESTADO

4.339.183

PRODUTO:

INTERNAÇÕES (unidade):

Descrição:

Promoção da formação de pessoal qualificado na área de saúde, em nível de graduação e pós-graduação, com a prestação de
serviços de atendimento ambulatorial no Hospital Universitário da FAMERP.

PROGRAMA:

1729

ATENÇÃO INTEGRAL AO ADOLESC. E INTEGRAÇÃO DAS MSE DE INTERNAÇÃO E
SEMILIBERDADE
AÇÃO

10.301.1729.6182

GRUPO DE DESPESA

245.683.898
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1

213.577.129
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

TESOURO DO ESTADO
ATENDIMENTOS REALIZADOS (unidade):

Descrição:

Atenção integral ao adolescente mediante ações de promoção, práticas educativas e assistência à saúde.

2826

COMUNICAÇÃO SOCIAL
GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

PUBLICIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA

27.500.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

32.106.769

27.500.000

AÇÃO
10.131.2826.5576

213.577.129
32.106.769

PRODUTO:

PROGRAMA:

245.683.898

FONTE DE RECURSO

ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DO ADOLESCENTE EM
CUMPRIMENTO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA

1

1

27.500.000
TESOURO DO ESTADO

27.500.000

PRODUTO:

MATERIAIS E SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E MARKETING (unidade): 4

Descrição:

Divulgação das ações, projetos e programas de interesse público que possuam caráter educativo, informativo, de mobilização ou
de orientação social, ou ainda que contenham uma orientação à população que a habilite ao usufruto de bens ou serviços públicos
oferecidos pelo Governo do Estado de São Paulo.

PROGRAMA:

3813

GESTÃO DA CUSTÓDIA E APOIO À REINTEGRAÇÃO SOCIAL DA POPULAÇÃO PENAL
E EGRESSOS
AÇÃO

10.302.3813.6183

GRUPO DE DESPESA

224.094.887
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1

195.605.162
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

224.094.887

FONTE DE RECURSO

SERVIÇOS DE ATENÇÃO À SAÚDE DOS CUSTODIADOS

1

1

195.605.162
28.489.725

TESOURO DO ESTADO

28.489.725

PRODUTO:

ATENDIMENTOS REALIZADOS (unidade):

Descrição:

Disponibilização de serviços de atendimento ambulatorial, psiquiátrico, odontológico, campanhas de vacinação e distribuição de
medicamentos e execução de programas preventivos de doenças, nas unidades prisionais e hospitais de custódia e tratamento
psiquiátrico, bem como encaminhamentos para atendimento de média e alta complexidade.

195
002456931111400

FONTE DE RECURSO

ASSISTÊNCIA MÉDICA, HOSPITALAR E AMBULATORIAL NOS
HOSPITAIS DA UNICAMP


Proposta Orçamentária 2015

PROGRAMA:

4406

Governo do Estado de São Paulo

AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO

105.000.000

AÇÃO
10.306.4406.5428

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

GERENCIAMENTO DO BENEFÍCIO - SAÚDE

105.000.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

TESOURO DO ESTADO

105.000.000

TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO PARA EXCELÊNCIA DA GESTÃO

43.913.879

PRODUTO:

SERVIDORES BENEFICIADOS (unidade): 56.300

Descrição:

Identificação dos beneficiários e disponibilização do auxílio-alimentação.

PROGRAMA:

4407

AÇÃO
10.126.4407.2439

105.000.000

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

INFRAESTRUTURA DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E
COMUNICAÇÃO

4

1.124.362
INVESTIMENTOS

1.124.362

1

TESOURO DO ESTADO

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

5

VINCULADOS FEDERAIS

10
64.352
1.060.000

PRODUTO:

EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA ADQUIRIDOS

Descrição:

Investimento em equipamentos de tecnologia da informação e infraestrutura de comunicação, buscando a convergência de dados, voz
e imagem bem como a ampliação e modernização de parques computacionais.

(%): 25

AÇÃO
10.126.4407.4858

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

42.789.517
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

42.709.517

1

TESOURO DO ESTADO

20.221.676

5

VINCULADOS FEDERAIS

22.487.841

4

INVESTIMENTOS

5

80.000
VINCULADOS FEDERAIS

PRODUTO:

MÓDULOS DE SISTEMA DE INFORMAÇÃO IMPLANTADOS (%): 25

Descrição:

Contratação de prestação de serviço de tecnologia da informação para a melhoria da qualidade da gestão da saúde.

80.000

PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
- Coordenar e dirigir as atividades de assistência à saúde e prestação de serviços na área médica e
hospitalar do Estado;
- Promover, preservar e recuperar a saúde da população;
- Exercer a função de órgão normativo do Governo do Estado no setor saúde;
- Estudar, planejar, orientar, coordenar, supervisionar e executar, em todo o território do Estado,
medidas visando a melhoria das condições sanitárias da população;
- Estudar problemas de saúde pública, promovendo pesquisas científicas necessárias à sua solução;
- Promover articulação com outros órgãos de saúde pública ou de assistência social estatal, paraestatal
e privada, cuja atuação possa contribuir para a consecução das finalidades do Órgão.

196
002456931111400


Proposta Orçamentária 2015

Governo do Estado de São Paulo

#209012 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FUNDES#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 09000 - SECRETARIA DA SAÚDE
UNIDADE: 09012 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FUNDES
ESFERA: ORÇAMENTO SEGURIDADE SOCIAL

18.080.012.660

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA
0100 - SUPORTE ADMINISTRATIVO
0930 - ATENDIMENTO INTEGRAL E DESCENTRALIZADO NO SUS/SP
0932 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE
0933 - CIÊNCIA TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EM SAÚDE
0935 - PRODUÇÃO DE IMUNOBIOLÓGICOS, SOROS, HEMODERIVADOS E MEDICAMENTOS
0937 - CONTROLE SOCIAL NA GESTÃO DO SUS
0940 - GESTÃO EM SAÚDE
0941 - EXPANSÃO E MODERNIZAÇÃO NA SAÚDE
0942 - GESTÃO DA EDUCAÇÃO E DO TRABALHO EM SAÚDE
0943 - FORTALECIMENTO DE AÇÕES PRIORITÁRIAS
0944 - RECOMEÇO: PROGRAMA ESTADUAL DE ENFRENTAMENTO AO CRACK
1042 - ASSISTÊNCIA MÉDICA, HOSPITALAR E AMBULATORIAL EM HOSPITAIS UNIVERSITÁRIOS
1729 - ATENÇÃO INTEGRAL AO ADOLESC. E INTEGRAÇÃO DAS MSE DE INTERNAÇÃO E SEMILIBERDADE
2826 - COMUNICAÇÃO SOCIAL
3813 - GESTÃO DA CUSTÓDIA E APOIO À REINTEGRAÇÃO SOCIAL DA POPULAÇÃO PENAL E EGRESSOS
4406 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
4407 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO PARA EXCELÊNCIA DA GESTÃO

953.663.095
14.529.845.818
81.533.704
1.199.804
6.435.670
200.000
240.213.600
318.260.800
184.599.924
10
34.087.440
1.092.643.776
245.683.898
27.500.000
224.094.887
105.000.000
35.050.234

FUNÇÃO
10 - SAÚDE
12 - EDUCAÇÃO

17.920.756.910
159.255.750

SUBFUNÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
131 - COMUNICAÇÃO SOCIAL
244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
301 - ATENÇÃO BÁSICA
302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
303 - SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO
304 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA
305 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
306 - ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
422 - DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS
571 - DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO
665 - NORMALIZAÇÃO E QUALIDADE

1.139.401.095
35.050.234
184.849.409
27.500.000
7.718.430
380.683.898
14.552.206.103
1.579.702.045
14.338.062
35.944.065
105.000.000
16.369.000
950.319
300.000

MODALIDADE
040 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS
041 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO
050 - TRANSF. A INST.PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
070 - TRANSFERÊNCIAS A INST. MULTIGOVERNAMENTAIS
090 - APLICAÇÕES DIRETAS
091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

FONTE DE RECURSO
1

2

3

5

7

TESOURO DO ESTADO
VINCULADOS ESTADUAIS
FUNDO ESPECIAL DE DESPESA
VINCULADOS FEDERAIS
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
TOTAL

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

4.600.840.194

554.441.368
5.155.281.562

216.600.000
248.391.331
5.077.154.639
154.518.675
10.120.619.016
2.262.728.999

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

8.153.522.148
17.000.000
6.326.529
4.186.079.541
21.528.000

295.148.764
1.222.391
120.000.125
123.903.600

13.049.511.106
17.000.000
7.548.920
4.860.521.034
145.431.600

12.384.456.218

540.274.880

18.080.012.660

TOTAL

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

DOTAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

0100

SUPORTE ADMINISTRATIVO

953.663.095

AÇÃO
10.122.0100.4859
1

GRUPO DE DESPESA

953.663.095
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
3

403.083.450
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

1

403.083.450
548.242.526

TESOURO DO ESTADO

197
002456931111400

FONTE DE RECURSO

COORDENAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO GERAL

529.379.184


Proposta Orçamentária 2015

Governo do Estado de São Paulo

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

1.826.432

5

VINCULADOS FEDERAIS

17.036.910

4

INVESTIMENTOS

3

477.119

5

VINCULADOS FEDERAIS

1.860.000

PRODUTO:

AÇÕES ADMINISTRATIVAS REALIZADAS (unidade): 14.790

PROGRAMA:

0930

ATENDIMENTO INTEGRAL E DESCENTRALIZADO NO SUS/SP
AÇÃO

10.301.0930.6165

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO
15.000.000

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

1
PRODUTO:

14.529.845.818

ATENDIMENTO DESCENTRALIZADO EM ATENÇÃO À SAÚDE DA
POPULAÇÃO PRISIONAL

3

15.000.000
TESOURO DO ESTADO

15.000.000

MUNICÍPIOS PARTICIPANTES (unidade): 29

AÇÃO
10.302.0930.4849

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

APOIO FINANCEIRO A ENTIDADES FILANTRÓPICAS E
MUNICIPAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO

1.823.313.339
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

1.704.993.214

1

TESOURO DO ESTADO

2

VINCULADOS ESTADUAIS

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3.426.030

5

VINCULADOS FEDERAIS

178.411.587

4

INVESTIMENTOS

1.506.155.597
17.000.000

118.320.125

1

TESOURO DO ESTADO

50.000.000

5

VINCULADOS FEDERAIS

68.320.125

PRODUTO:

CONVÊNIOS/TERMOS ADITIVOS/RESOLUÇÕES PUBLICADAS (unidade): 2.580

AÇÃO
10.302.0930.4850

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ATENDIMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR EM UNID.
ESTAD. DA ADM.DIRETA E INDIRETA

4.029.831.287
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1

3.375.438.694

1

TESOURO DO ESTADO

2.820.997.326

5

VINCULADOS FEDERAIS

554.441.368

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

651.103.593

1

TESOURO DO ESTADO

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

5

VINCULADOS FEDERAIS

4

INVESTIMENTOS

5
PRODUTO:

GRUPO DE DESPESA

3.825.938.430
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

1

3.820.938.430
TESOURO DO ESTADO

4

INVESTIMENTOS

5

3.820.938.430
5.000.000

VINCULADOS FEDERAIS

5.000.000

ATENDIMENTOS REALIZADOS (unidade): 9.500.000

AÇÃO
10.302.0930.5532

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ATENDIMENTO AMB. HOSPITALAR SERV.
CONTRATADOS/CONVENIADOS SOB GESTÃO ESTADUAL

3.293.747.964
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
5

3.293.747.964
VINCULADOS FEDERAIS

3.293.747.964

ATENDIMENTOS REALIZADOS (unidade): 8.190.000

AÇÃO
10.303.0930.2507

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

APOIO À PPP PARA LOGÍSTICA DE MEDICAMENTOS E
ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA

4

1.000
INVESTIMENTOS

5
PRODUTO:

3.289.000

FONTE DE RECURSO

ATENDIMENTO AMBUL. E HOSPITALAR EM UNID.EST.
GERENCIADAS POR ORGANIZ. SOCIAIS

3

PRODUTO:

95.979
24.097.074

ATENDIMENTOS REALIZADOS (unidade): 6.114.005

AÇÃO

PRODUTO:

626.910.540

3.289.000
VINCULADOS FEDERAIS

10.302.0930.4852

1.000
VINCULADOS FEDERAIS

CONTRATOS (unidade):

198
002456931111400

2.337.119
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

1.000


Proposta Orçamentária 2015

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
10.303.0930.6117

GRUPO DE DESPESA

1.542.013.798
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

1.542.013.798

1

TESOURO DO ESTADO

1.060.417.150

5

VINCULADOS FEDERAIS

481.596.648

PRODUTO:

PACIENTES CADASTRADOS ATENDIDOS (%): 90

PROGRAMA:

0932

VIGILÂNCIA EM SAÚDE

81.533.704

AÇÃO
10.303.0932.4138

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

EXAMES DE LABORATÓRIO DE INTERESSE À SAÚDE PÚBLICA

31.251.577
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

31.101.457

1

TESOURO DO ESTADO

20.968.148

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

350.280

VINCULADOS FEDERAIS

9.783.029

5
4

INVESTIMENTOS

PRODUTO:

150.120
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3

150.120

EXAMES REALIZADOS (unidade): 900.000

AÇÃO
10.304.0932.4127

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E AMBIENTAL

14.338.062
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

14.218.062

1

TESOURO DO ESTADO

8.233.048

5

VINCULADOS FEDERAIS

5.985.014

4

INVESTIMENTOS

5
PRODUTO:

120.000
VINCULADOS FEDERAIS

120.000

PROPORÇÃO DE MUNICÍPIOS PRODUZINDO RELATÓRIOS (%): 100

AÇÃO
10.305.0932.4124

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

CAMPANHAS DE VACINAÇÃO

2.051.859
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

2.051.859

1

TESOURO DO ESTADO

960.000

5

VINCULADOS FEDERAIS

1.091.859

PRODUTO:

DOSES APLICADAS (unidade): 9.200.000

AÇÃO
10.305.0932.4722

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA

28.684.206
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

27.065.206

1

TESOURO DO ESTADO

10.982.768

5

VINCULADOS FEDERAIS

16.082.438

4

INVESTIMENTOS

5
PRODUTO:

GRUPO DE DESPESA

4.450.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

5

4.450.000
VINCULADOS FEDERAIS

4.450.000

DOSES APLICADAS (unidade): 20.000.000

AÇÃO
10.305.0932.5781

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

CAMPANHA DE VACINAÇÃO ANIMAL

758.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
5

758.000
VINCULADOS FEDERAIS

758.000

DOSES APLICADAS (unidade): 5.000.000

PROGRAMA:

0933

CIÊNCIA TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EM SAÚDE
AÇÃO

10.128.0933.5805

GRUPO DE DESPESA

1.199.804
FONTE DE RECURSO

DIFUSÃO DO CONHECIMENTO

249.485
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1
PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

VACINAÇÃO DE ROTINA

3

PRODUTO:

1.619.000

PROPORÇÃO DE CASOS NOTIFICADOS/INVESTIGADOS (%): 89

AÇÃO

PRODUTO:

1.619.000
VINCULADOS FEDERAIS

10.305.0932.5780

249.485
TESOURO DO ESTADO

ACESSOS AOS PORTAIS E MÍDIAS REGISTRADOS (unidade): 190.000

199
002456931111400

FONTE DE RECURSO

ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA ESPECIALIZADA

249.485


Proposta Orçamentária 2015

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
10.571.0933.4856

GRUPO DE DESPESA

900.319
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

900.319

1

TESOURO DO ESTADO

71.768

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

627.808

5

VINCULADOS FEDERAIS

200.743

PRODUTO:

CONVÊNIOS FIRMADOS (unidade): 2

AÇÃO
10.571.0933.5807

GRUPO DE DESPESA

50.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

1
PRODUTO:

0935

50.000

PRODUÇÃO DE IMUNOBIOLÓGICOS, SOROS, HEMODERIVADOS E MEDICAMENTOS

6.435.670

AÇÃO
10.303.0935.4869

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

PRODUÇÃO DE VACINAS

723.080
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

723.080
TESOURO DO ESTADO

723.080

DOSES PRODUZIDAS (unidade): 100.000.000

AÇÃO
10.303.0935.6119

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

PRODUÇÃO DE SOROS

5.712.590
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

5.563.590
TESOURO DO ESTADO

4

INVESTIMENTOS

5
PRODUTO:

50.000
TESOURO DO ESTADO

NÚCLEOS DA ÁREA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA IMPLANTADOS (unidade): 1

PROGRAMA:

PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

INOVAÇÃO TECNOLÓGICA DE PRODUTOS E PROCESSOS

3

5.563.590
149.000

VINCULADOS FEDERAIS

149.000

AMPOLAS DE SOROS PRODUZIDAS (unidade): 430.000

PROGRAMA:

0937

CONTROLE SOCIAL NA GESTÃO DO SUS

200.000

AÇÃO
10.122.0937.5801

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

FUNCIONAMENTO DO CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE - CES

200.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

200.000

1

TESOURO DO ESTADO

100.000

5

VINCULADOS FEDERAIS

100.000

PRODUTO:

REUNIÕES REALIZADAS (unidade): 100

PROGRAMA:

0940

GESTÃO EM SAÚDE

240.213.600

AÇÃO
10.122.0940.6123

GRUPO DE DESPESA

40.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

5
PRODUTO:

40.000
VINCULADOS FEDERAIS

40.000

PUBLICAÇÕES DE APOIO À GESTÃO DE SAÚDE DIVULGADAS (unidade): 1

AÇÃO
10.301.0940.2445

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

APOIO TÉCNICO E FINANCEIRO À ATENÇÃO PRIMÁRIA EM
SAÚDE DE COMPETÊNCIA MUNICIPAL

120.000.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
5
PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO EM SAÚDE

3

120.000.000
VINCULADOS FEDERAIS

120.000.000

MUNICÍPIOS CONTEMPLADOS (unidade): 645

AÇÃO
10.302.0940.2472

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

FORTALECIMENTO DA GESTÃO ESTADUAL DE SAÚDE

119.873.600
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

30.379.236

1

TESOURO DO ESTADO

8.851.236

7

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

21.528.000

4

INVESTIMENTOS

89.494.364

1

TESOURO DO ESTADO

44.148.764

7

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

45.345.600

PRODUTO:

ETAPAS DESENVOLVIDAS (%): 20

200
002456931111400

FONTE DE RECURSO

PESQUISA E DESENVOLVIMENTO EM SAÚDE


Proposta Orçamentária 2015

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
10.665.0940.2447

GRUPO DE DESPESA

4

300.000
INVESTIMENTOS

5
PRODUTO:

300.000
VINCULADOS FEDERAIS

300.000

UNIDADES COM PLANOS DE INTERVENÇÃO IMPLANTADOS (unidade): 40

PROGRAMA:

0941

EXPANSÃO E MODERNIZAÇÃO NA SAÚDE

318.260.800

AÇÃO
10.122.0941.1377

CONSTRUÇÃO, REFORMAS E AMPLIAÇÃO
UNID.ADM.DIRETA E IND.SEC.SAÚDE

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ÁREAS FÍSICAS

4

185.498.000
INVESTIMENTOS

185.498.000

1

TESOURO DO ESTADO

180.000.000

5

VINCULADOS FEDERAIS

5.498.000

PRODUTO:

OBRAS REALIZADAS (m²): 37.910

AÇÃO
10.302.0941.2449

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

APARELHAMENTO/EQUIPAMENTOS NAS UNID. DA ADM.
DIRETA E INDIRETA DA SEC.SAÚDE

4

53.204.800
INVESTIMENTOS

53.204.800

1

TESOURO DO ESTADO

20.000.000

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

530.800

5
PRODUTO:

VINCULADOS FEDERAIS

32.674.000

MÓVEIS E EQUIPAMENTOS MÉDICO HOSPITALARES ADQUIRIDOS (unidade): 5.834

AÇÃO
10.302.0941.2473

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

APOIO À PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA PARA OBRAS DE
UNIDADES HOSPITALARES

4

79.558.000
INVESTIMENTOS

79.558.000

1

TESOURO DO ESTADO

1.000.000

7

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

78.558.000

PRODUTO:

CONTRATOS (unidade): 1

PROGRAMA:

0942

GESTÃO DA EDUCAÇÃO E DO TRABALHO EM SAÚDE
AÇÃO

10.128.0942.4862

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO
14.154.513

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

1
PRODUTO:

184.599.924

PROGRAMA DE APRIMORAMENTO PROFISSIONAL - PAP

3

14.154.513
TESOURO DO ESTADO

AÇÃO

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

CAPACITAÇÕES TÉCNICAS E ADMINISTRATIVAS

11.189.661
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

11.159.661

1

TESOURO DO ESTADO

5

VINCULADOS FEDERAIS

4

INVESTIMENTOS

5
PRODUTO:

30.000

TRABALHADORES DE SAÚDE QUALIFICADOS (unidade): 13.390

AÇÃO

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

RESIDÊNCIA MÉDICA

159.255.750
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

159.255.750
TESOURO DO ESTADO

159.255.750

BOLSAS CONCEDIDAS (unidade): 4.353

PROGRAMA:

0943

FORTALECIMENTO DE AÇÕES PRIORITÁRIAS
AÇÃO

10.302.0943.2442

10

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

SAÚDE BUCAL

10
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1
PRODUTO:

822.817
10.336.844
30.000

VINCULADOS FEDERAIS

12.128.0942.4863

PRODUTO:

14.154.513

PROFISSIONAIS QUALIFICADOS (unidade): 1.176

10.128.0942.6121

10
TESOURO DO ESTADO

10

EQUIPES EM HOSPITAIS TERCIÁRIOS DA REDE ESTADUAL IMPLANTADAS (unidade):

PROGRAMA:

0944

RECOMEÇO: PROGRAMA ESTADUAL DE ENFRENTAMENTO AO CRACK

201
002456931111400

FONTE DE RECURSO

IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA ESTADUAL DE HUMANIZAÇÃO

34.087.440


Proposta Orçamentária 2015

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
10.244.0944.6190

GRUPO DE DESPESA

7.718.430
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1
PRODUTO:

TESOURO DO ESTADO

10.302.0944.6184

GRUPO DE DESPESA

10.000.010
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

1

GRUPO DE DESPESA

16.369.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

1

TESOURO DO ESTADO

1042

ASSISTÊNCIA MÉDICA, HOSPITALAR E AMBULATORIAL EM HOSPITAIS
UNIVERSITÁRIOS
AÇÃO

10.302.1042.6159

GRUPO DE DESPESA

16.369.000

563.951.442
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1

517.944.087
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

1.092.643.776

FONTE DE RECURSO

ASSISTÊNCIA MÉDICA, HOSPITALAR E AMBULATORIAL NOS
HOSPITAIS DA USP

1

1

517.944.087
46.007.355

TESOURO DO ESTADO

46.007.355

INTERNAÇÕES (unidade):

AÇÃO
10.302.1042.6160

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ASSISTÊNCIA MÉDICA, HOSPITALAR E AMBULATORIAL NOS
HOSPITAIS DA UNICAMP

469.324.771
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

419.793.947
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

419.793.947
49.530.824

TESOURO DO ESTADO

49.530.824

INTERNAÇÕES (unidade):

AÇÃO
10.302.1042.6162

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ASSISTÊNCIA MÉDICA, HOSPITALAR E AMBULATORIAL NO
HOSPITAL DA FAMEMA

37.404.969
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

12.215.682
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

12.215.682
25.189.287

TESOURO DO ESTADO

25.189.287

INTERNAÇÕES (unidade):

AÇÃO
10.302.1042.6163

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ASSISTÊNCIA MÉDICA, HOSPITALAR E AMBULATORIAL NO
HOSPITAL DA FAMERP

21.962.594
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

17.623.411
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

17.623.411
4.339.183

TESOURO DO ESTADO

4.339.183

ATENÇÃO INTEGRAL AO ADOLESC. E INTEGRAÇÃO DAS MSE DE INTERNAÇÃO E
SEMILIBERDADE

245.683.898

INTERNAÇÕES (unidade):

PROGRAMA:

1729

202
002456931111400

16.369.000

VAGAS OFERECIDAS (unidade):

PROGRAMA:

PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

RECOMEÇO: PROGRAMA ESTADUAL DE ENFRENTAMENTO AO
CRACK-JUSTIÇA DEF.DA CIDADANIA

3

PRODUTO:

10.000.010

(unidade): 570

AÇÃO

PRODUTO:

10.000.010
TESOURO DO ESTADO

PESSOAS ATENDIDAS

10.422.0944.6189

PRODUTO:

7.718.430

FONTE DE RECURSO

RECOMEÇO: PROGRAMA ESTADUAL DE ENFRENTAMENTO AO
CRACK - SAÚDE

3

PRODUTO:

7.718.430

PESSOAS ATENDIDAS (unidade):

AÇÃO

PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

RECOMEÇO: PROGRAMA ESTADUAL DE ENFRENTAMENTO AO
CRACK- DESENVOLVIMENTO SOCIAL


Proposta Orçamentária 2015

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
10.301.1729.6182

GRUPO DE DESPESA

245.683.898
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

TESOURO DO ESTADO

1

2826

COMUNICAÇÃO SOCIAL
GRUPO DE DESPESA

27.500.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

1

27.500.000
TESOURO DO ESTADO

27.500.000

MATERIAIS E SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E MARKETING (unidade): 4

PROGRAMA:

3813

GESTÃO DA CUSTÓDIA E APOIO À REINTEGRAÇÃO SOCIAL DA POPULAÇÃO PENAL
E EGRESSOS
AÇÃO

10.302.3813.6183

GRUPO DE DESPESA

224.094.887
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1

195.605.162
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

224.094.887

FONTE DE RECURSO

SERVIÇOS DE ATENÇÃO À SAÚDE DOS CUSTODIADOS

1

1

195.605.162
28.489.725

TESOURO DO ESTADO

28.489.725

ATENDIMENTOS REALIZADOS (unidade):

PROGRAMA:

4406

AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO

105.000.000

AÇÃO
10.306.4406.5428

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

GERENCIAMENTO DO BENEFÍCIO - SAÚDE

105.000.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

105.000.000
TESOURO DO ESTADO

105.000.000

TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO PARA EXCELÊNCIA DA GESTÃO

35.050.234

SERVIDORES BENEFICIADOS (unidade): 56.300

PROGRAMA:

4407

AÇÃO
10.126.4407.2439

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

INFRAESTRUTURA DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E
COMUNICAÇÃO

4

1.124.352
INVESTIMENTOS

1.124.352
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3
5

VINCULADOS FEDERAIS
EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA ADQUIRIDOS

64.352
1.060.000

(%): 25

AÇÃO
10.126.4407.4858

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

33.925.882
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

33.845.882

1

TESOURO DO ESTADO

11.484.451

5

VINCULADOS FEDERAIS

22.361.431

4

INVESTIMENTOS

5
PRODUTO:

80.000
VINCULADOS FEDERAIS

MÓDULOS DE SISTEMA DE INFORMAÇÃO IMPLANTADOS (%): 25

203
002456931111400

FONTE DE RECURSO

PUBLICIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA

3

PRODUTO:

32.106.769

27.500.000

AÇÃO

PRODUTO:

32.106.769
TESOURO DO ESTADO

10.131.2826.5576

PRODUTO:

213.577.129

ATENDIMENTOS REALIZADOS (unidade):

PROGRAMA:

PRODUTO:

213.577.129

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DO ADOLESCENTE EM
CUMPRIMENTO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA

80.000


Proposta Orçamentária 2015

Governo do Estado de São Paulo

#209045 - FUND.REMÉDIO POPULAR CHOPIN TAV.LIMA-FURP#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 09000 - SECRETARIA DA SAÚDE
UNIDADE: 09045 - FUND.REMÉDIO POPULAR CHOPIN TAV.LIMA-FURP
ESFERA: ORÇAMENTO SEGURIDADE SOCIAL

255.369.970

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA
0933 - CIÊNCIA TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EM SAÚDE
0935 - PRODUÇÃO DE IMUNOBIOLÓGICOS, SOROS, HEMODERIVADOS E MEDICAMENTOS
0941 - EXPANSÃO E MODERNIZAÇÃO NA SAÚDE

52.000.000
203.359.970
10.000

FUNÇÃO
10 - SAÚDE

255.369.970

SUBFUNÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
303 - SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO

5.000
5.000
255.359.970

MODALIDADE
090 - APLICAÇÕES DIRETAS

FONTE DE RECURSO
4

5

PRÓPRIOS
VINCULADOS FEDERAIS
TOTAL

255.369.970
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

57.601.541

165.358.349

10.000
32.400.080

222.969.890
32.400.080

57.601.541

165.358.349

32.410.080

255.369.970

TOTAL

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

DOTAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

0933

CIÊNCIA TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EM SAÚDE
AÇÃO

10.303.0933.2522

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

INCORPORAÇÃO TECNOLOGIA PRODUÇÃO DE MEDICAMENTOS
ESTRATÉGICOS E DE ALTO CUSTO

52.000.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
4

52.000.000
PRÓPRIOS

52.000.000

PRODUTO:

TECNOLOGIA INCORPORADA (%): 100

Descrição:

Incorporação de tecnologia de produção de medicamentos, produtos para saúde e equipamentos médicos estratégicos,no âmbito do
SUS, através de parcerias para o desenvolvimento produtivo com o Ministério da Saúde.

PROGRAMA:

0935

PRODUÇÃO DE IMUNOBIOLÓGICOS, SOROS, HEMODERIVADOS E MEDICAMENTOS
AÇÃO

10.303.0935.4838

GRUPO DE DESPESA

203.359.970

FONTE DE RECURSO

FABRICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS

203.359.970
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
4

57.601.541
PRÓPRIOS

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
4

INVESTIMENTOS

5

57.601.541
113.358.349

PRÓPRIOS

4

113.358.349
32.400.080

VINCULADOS FEDERAIS

32.400.080

PRODUTO:

MEDICAMENTOS PRODUZIDOS (unidade): 1.600.000.000

Descrição:

Fabricação e distribuição de medicamentos essenciais incluindo básicos, estratégicos, de dispensação excepcional e de interesse
à saúde pública.

PROGRAMA:

0941

EXPANSÃO E MODERNIZAÇÃO NA SAÚDE

10.000

AÇÃO
10.122.0941.1377

CONSTRUÇÃO, REFORMAS E AMPLIAÇÃO
UNID.ADM.DIRETA E IND.SEC.SAÚDE

4

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ÁREAS FÍSICAS

5.000
INVESTIMENTOS

4

5.000
PRÓPRIOS

PRODUTO:

OBRAS REALIZADAS (m²): 2.120

Descrição:

Execução de obras de reforma, ampliação e construção de novas Unidades de Saúde.

204
002456931111400

52.000.000

5.000


Proposta Orçamentária 2015

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
10.302.0941.2449
4

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

APARELHAMENTO/EQUIPAMENTOS NAS UNID. DA ADM.
DIRETA E INDIRETA DA SEC.SAÚDE

5.000
INVESTIMENTOS

4

5.000
PRÓPRIOS

PRODUTO:

MÓVEIS E EQUIPAMENTOS MÉDICO HOSPITALARES ADQUIRIDOS (unidade): 20

Descrição:

Aquisição de mobiliário e equipamentos médico-hospitalares para as Unidades de Saúde do Estado.

5.000

PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
- Fabricar medicamentos e outros produtos de interesse da saúde pública;
- Fornecer medicamentos aos órgãos de saúde pública e de assistência social do Estado e de outras
entidades públicas, bem como àquelas particulares que prestem assistência médica ou social à
população, reconhecidas de utilidade pública e previamente cadastradas na Fundação;
- Realizar pesquisas concernentes às suas finalidades; proporcionar treinamento a estudantes e técnicos
especializados nas profissões relacionadas com as suas atividades; colaborar com os órgãos de saúde
pública e de assistência social estaduais, federais ou municipais.

205
002456931111400


Proposta Orçamentária 2015

Governo do Estado de São Paulo

#209046 - FUNDAÇÃO ONCOCENTRO DE SÃO PAULO#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 09000 - SECRETARIA DA SAÚDE
UNIDADE: 09046 - FUNDAÇÃO ONCOCENTRO DE SÃO PAULO
ESFERA: ORÇAMENTO SEGURIDADE SOCIAL

9.412.150

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA
0100 - SUPORTE ADMINISTRATIVO
0930 - ATENDIMENTO INTEGRAL E DESCENTRALIZADO NO SUS/SP
0932 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE
0941 - EXPANSÃO E MODERNIZAÇÃO NA SAÚDE
0942 - GESTÃO DA EDUCAÇÃO E DO TRABALHO EM SAÚDE
4407 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO PARA EXCELÊNCIA DA GESTÃO

1.066.433
687.758
7.491.229
10
40.310
126.410

FUNÇÃO
10 - SAÚDE

9.412.150

SUBFUNÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
571 - DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO

1.066.433
126.410
40.310
687.768
7.491.229

MODALIDADE
090 - APLICAÇÕES DIRETAS

FONTE DE RECURSO
1

4

5

TESOURO DO ESTADO
PRÓPRIOS
VINCULADOS FEDERAIS
TOTAL

9.412.150
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS
10

1.946.019

164.000
70
1.777.841

5.688.220
70
3.723.860

7.470.229

1.941.911

10

9.412.150

5.524.210

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

DOTAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

0100

SUPORTE ADMINISTRATIVO

1.066.433

AÇÃO
10.122.0100.4859

GRUPO DE DESPESA

1.066.433
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

1.066.433

1

TESOURO DO ESTADO

4

PRÓPRIOS

5

VINCULADOS FEDERAIS

64.000
70
1.002.363

PRODUTO:

AÇÕES ADMINISTRATIVAS REALIZADAS (unidade): 139

Descrição:

Suporte às atividades técnicas e de atendimento direto à saúde da população compreendendo as ações de caráter administrativo
relativas a pessoal, serviços gerais, transporte, manutenção de próprios, comunicação e outras, visando subsidiar a execução e
o desenvolvimento das demais atividades inerentes à resolutividade das ações de saúde.

PROGRAMA:

0930

ATENDIMENTO INTEGRAL E DESCENTRALIZADO NO SUS/SP
AÇÃO

10.302.0930.4850

687.758

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ATENDIMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR EM UNID.
ESTAD. DA ADM.DIRETA E INDIRETA

687.758
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

687.758

1

TESOURO DO ESTADO

100.000

5

VINCULADOS FEDERAIS

587.758

PRODUTO:

ATENDIMENTOS REALIZADOS (unidade): 235.200

Descrição:

Prestação de
estaduais.

PROGRAMA:

0932

atendimento

ambulatorial

e

hospitalar

pelos

VIGILÂNCIA EM SAÚDE

serviços

próprios

de

administração

direta

e

de

universidades

7.491.229

206
002456931111400

FONTE DE RECURSO

COORDENAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO GERAL


Proposta Orçamentária 2015

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
10.571.0932.4865

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

EPIDEMIOLOGIA E INFORMAÇÃO EM CÂNCER

7.491.229
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1

7.470.229

1

TESOURO DO ESTADO

5.524.210

5

VINCULADOS FEDERAIS

1.946.019

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
5

21.000
VINCULADOS FEDERAIS

21.000

PRODUTO:

CASOS NOVOS DE CÂNCER REGISTRADOS (unidade): 48.000

Descrição:

Coordenação dos Registros de Câncer (RHC) nos Centros de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (CACON) do Estado de São
Paulo, processamento e divulgação de dados, suporte técnico do programa e treinamento dos profissionais envolvidos nesse
trabalho.

PROGRAMA:

0941

EXPANSÃO E MODERNIZAÇÃO NA SAÚDE

10

AÇÃO
10.302.0941.2449

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

APARELHAMENTO/EQUIPAMENTOS NAS UNID. DA ADM.
DIRETA E INDIRETA DA SEC.SAÚDE

10
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
5

10
VINCULADOS FEDERAIS

PRODUTO:

MÓVEIS E EQUIPAMENTOS MÉDICO HOSPITALARES ADQUIRIDOS (unidade):

Descrição:

Aquisição de mobiliário e equipamentos médico-hospitalares para as Unidades de Saúde do Estado.

PROGRAMA:

0942

GESTÃO DA EDUCAÇÃO E DO TRABALHO EM SAÚDE
AÇÃO

10.128.0942.5769

GRUPO DE DESPESA

10

40.310
FONTE DE RECURSO

CAPACITAÇÃO DE GESTORES

18.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
5

18.000
VINCULADOS FEDERAIS

18.000

PRODUTO:

PROJETOS DE CAPACITAÇÃO DESENVOLVIDOS (unidade): 1

Descrição:

Capacitação, atualização, aperfeiçoamento, especialização e pós-graduação para os gestores do Sistema Único de Saúde-SUS no
âmbito estadual.

AÇÃO
10.128.0942.6121

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

CAPACITAÇÕES TÉCNICAS E ADMINISTRATIVAS

22.310
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
5

22.310
VINCULADOS FEDERAIS

22.310

PRODUTO:

TRABALHADORES DE SAÚDE QUALIFICADOS (unidade): 800

Descrição:

Formação, atualização, aperfeiçoamento, especialização e pós-graduação dos trabalhadores da Secretaria da Saúde e demais
trabalhadores do Sistema Único de Saúde.

PROGRAMA:

4407

TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO PARA EXCELÊNCIA DA GESTÃO
AÇÃO

10.126.4407.2439

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

INFRAESTRUTURA DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E
COMUNICAÇÃO

4

126.410

10
INVESTIMENTOS

1

10
TESOURO DO ESTADO

10

PRODUTO:

EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA ADQUIRIDOS

Descrição:

Investimento em equipamentos de tecnologia da informação e infraestrutura de comunicação, buscando a convergência de dados, voz
e imagem bem como a ampliação e modernização de parques computacionais.

(%):

AÇÃO
10.126.4407.4858

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

126.400
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
5

126.400
VINCULADOS FEDERAIS

PRODUTO:

MÓDULOS DE SISTEMA DE INFORMAÇÃO IMPLANTADOS (%): 25

Descrição:

Contratação de prestação de serviço de tecnologia da informação para a melhoria da qualidade da gestão da saúde.

126.400

PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
- Realizar estudos e pesquisas em cancerologia; pesquisar novos métodos de prevenção, diagnósticos e
tratamento do câncer e de doenças correlatas; desenvolver esforços visando a identificar e a prevenir
fatores cancerígenos, químicos, físicos ou biológicos;
- Promover a formação de cancerologistas e o treinamento de técnicos especializados; difundir as
melhorias técnicas cirúrgicas, de radiação, de quimioterapia e de imunologia; divulgar ensinamentos
essenciais sobre cancerologia entre os profissionais de medicina e outros ligados à área de saúde, bem
como junto ao público;
- Registrar os casos de câncer e empreender estudos epidemiológicos;

207
002456931111400


Proposta Orçamentária 2015

Governo do Estado de São Paulo

- Cooperar técnica e administrativamente com entidades públicas e particulares, mediante convênios, para
os fins de pesquisa, ensino e assistência em cancerologia.

208
002456931111400


Proposta Orçamentária 2015

Governo do Estado de São Paulo

#209047 - FUND. PRÓ-SANGUE HEMOCENTRO DE SÃO PAULO#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 09000 - SECRETARIA DA SAÚDE
UNIDADE: 09047 - FUND. PRÓ-SANGUE HEMOCENTRO DE SÃO PAULO
ESFERA: ORÇAMENTO SEGURIDADE SOCIAL

73.781.833

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA
0936 - SANGUE, COMPONENTES E DERIVADOS
0941 - EXPANSÃO E MODERNIZAÇÃO NA SAÚDE
0942 - GESTÃO DA EDUCAÇÃO E DO TRABALHO EM SAÚDE
4407 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO PARA EXCELÊNCIA DA GESTÃO

73.761.793
20
20.010
10

FUNÇÃO
10 - SAÚDE

73.781.833

SUBFUNÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
303 - SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO

10
10
20.010
10
73.761.793

MODALIDADE
090 - APLICAÇÕES DIRETAS

73.781.833
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

FONTE DE RECURSO
1

4

5

TESOURO DO ESTADO
PRÓPRIOS
VINCULADOS FEDERAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

41.096.583

TOTAL

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

11.954.359

4.800.010
1.433.040
14.497.841

45.896.593
1.433.040
26.452.200

53.050.942

20.730.891

73.781.833

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

DOTAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

0936

SANGUE, COMPONENTES E DERIVADOS

73.761.793

AÇÃO
10.303.0936.4192

ATENDIMENTO

GRUPO DE DESPESA

73.761.793
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1

53.050.942

1

TESOURO DO ESTADO

41.096.583

5

VINCULADOS FEDERAIS

11.954.359

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

20.710.851

1

TESOURO DO ESTADO

4

PRÓPRIOS

1.433.020

5

VINCULADOS FEDERAIS

14.477.831

PRODUTO:

BOLSAS DE HEMOCOMPONENTES UTILIZADAS (unidade): 129.000

Descrição:

Coleta, processamento e fornecimento de sangue e hemocomponentes com qualidade.

PROGRAMA:

0941

EXPANSÃO E MODERNIZAÇÃO NA SAÚDE

10.122.0941.1377

CONSTRUÇÃO, REFORMAS E AMPLIAÇÃO
UNID.ADM.DIRETA E IND.SEC.SAÚDE

GRUPO DE DESPESA

10
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

4

10
PRÓPRIOS

PRODUTO:

OBRAS REALIZADAS (m²):

Descrição:

Execução de obras de reforma, ampliação e construção de novas Unidades de Saúde.

AÇÃO
10.302.0941.2449
3

FONTE DE RECURSO

ÁREAS FÍSICAS

3

4.800.000

20

AÇÃO

GRUPO DE DESPESA

10

FONTE DE RECURSO

APARELHAMENTO/EQUIPAMENTOS NAS UNID. DA ADM.
DIRETA E INDIRETA DA SEC.SAÚDE

10
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

4

10
PRÓPRIOS

PRODUTO:

MÓVEIS E EQUIPAMENTOS MÉDICO HOSPITALARES ADQUIRIDOS (unidade):

Descrição:

Aquisição de mobiliário e equipamentos médico-hospitalares para as Unidades de Saúde do Estado.

209
002456931111400

FONTE DE RECURSO

HEMOTERÁPICO

10


Proposta Orçamentária 2015

PROGRAMA:

0942

Governo do Estado de São Paulo

GESTÃO DA EDUCAÇÃO E DO TRABALHO EM SAÚDE
AÇÃO

10.128.0942.5769

20.010

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

CAPACITAÇÃO DE GESTORES

20.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
5

20.000
VINCULADOS FEDERAIS

20.000

PRODUTO:

PROJETOS DE CAPACITAÇÃO DESENVOLVIDOS (unidade): 1

Descrição:

Capacitação, atualização, aperfeiçoamento, especialização e pós-graduação para os gestores do Sistema Único de Saúde-SUS no
âmbito estadual.

AÇÃO
10.128.0942.6121

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

CAPACITAÇÕES TÉCNICAS E ADMINISTRATIVAS

10
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

10
TESOURO DO ESTADO

10

PRODUTO:

TRABALHADORES DE SAÚDE QUALIFICADOS (unidade):

Descrição:

Formação, atualização, aperfeiçoamento, especialização e pós-graduação dos trabalhadores da Secretaria da Saúde e demais
trabalhadores do Sistema Único de Saúde.

PROGRAMA:

4407

TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO PARA EXCELÊNCIA DA GESTÃO
AÇÃO

10.126.4407.4858

GRUPO DE DESPESA

10

FONTE DE RECURSO

TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

10
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
5

10
VINCULADOS FEDERAIS

PRODUTO:

MÓDULOS DE SISTEMA DE INFORMAÇÃO IMPLANTADOS (%):

Descrição:

Contratação de prestação de serviço de tecnologia da informação para a melhoria da qualidade da gestão da saúde.

10

PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
- Realizar estudos, pesquisas e experiências em hematologia; pesquisar novos métodos de prevenção,
diagnóstico e tratamento das moléstias transmitidas pelo sangue; pesquisar novos métodos para o
fracionamento do sangue; pesquisar formas para prevenir as reações secundárias ao uso do sangue;
- Promover a formação de hematologistas e o treinamento de técnicos especializados;
desenvolver o
ensino e a pesquisa no campo da hematologia, para formação de recursos humanos especializados, visando
à plena capacitação científica e tecnológica do País, nesse setor; disseminar e ensinar as formas mais
adequadas do uso dos hemocomponentes;
- Centralizar e coordenar a coleta de sangue, utilizando a doação voluntária e gratuita, e organizar sua
distribuição e a de seus componentes e frações; fornecer sangue e derivados, preferencialmente, para
os hospitais governamentais e, havendo excedentes, para outros hospitais;
-

Empreender estudos epidemiológicos de pesquisas médico-sociais relacionados às doenças transmitidas
pelo sangue; cooperar técnica e administrativamente com entidades públicas e particulares, mediante
convênios, para fins de pesquisa, ensino e assistência em hematologia; cooperar com instituições
públicas ou privadas no desenvolvimento de estudos para obtenção de recursos terapêuticos a partir do
plasma sanguíneo e das células do sangue;

- Prestar serviços
compatível;
-

técnicos

especializados,

no

âmbito

de

suas

mediante

remuneração

Empreender campanhas públicas com órgãos governamentais, para a mais ampla divulgação do valor do
sangue como agente terapêutico, salvador e como fonte de conhecimento, essenciais ao progresso da
medicina e da biologia em geral; cooperar com os gestores do Sistema Único de Saúde - SUS em todos os
níveis para definir ações que aumentem a doação de sangue, promovam o adequado uso dos hemocomponentes
e determinem os custos que por ele deverão ser financiados;

- Realizar o controle de qualidade do sangue e dos hemoderivados.

210
002456931111400

finalidades,


Proposta Orçamentária 2015

Governo do Estado de São Paulo

#209055 - SUPERINT. DE CONTROLE DE ENDEMIAS - SUCEN#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 09000 - SECRETARIA DA SAÚDE
UNIDADE: 09055 - SUPERINT. DE CONTROLE DE ENDEMIAS - SUCEN
ESFERA: ORÇAMENTO SEGURIDADE SOCIAL

78.148.596

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA
0100 - SUPORTE ADMINISTRATIVO
0932 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE
0933 - CIÊNCIA TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EM SAÚDE
0941 - EXPANSÃO E MODERNIZAÇÃO NA SAÚDE
0942 - GESTÃO DA EDUCAÇÃO E DO TRABALHO EM SAÚDE

4.356.526
73.207.490
157.774
110
426.696

FUNÇÃO
10 - SAÚDE

78.148.596

SUBFUNÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
305 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
571 - DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO

4.356.626
426.696
10
73.207.490
157.774

MODALIDADE
090 - APLICAÇÕES DIRETAS
091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE

FONTE DE RECURSO
1

4

5

TESOURO DO ESTADO
PRÓPRIOS
VINCULADOS FEDERAIS
TOTAL

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

69.791.652
8.356.944

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS
10

3.700.000

11.249.430
40.390
2.372.000

90

72.036.116
40.390
6.072.090

64.486.676

13.661.820

100

78.148.596

60.786.676

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

DOTAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

0100

SUPORTE ADMINISTRATIVO

4.356.526

AÇÃO
10.122.0100.4859

GRUPO DE DESPESA

4.356.526
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

2.244.656
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

2.244.656
2.111.870

TESOURO DO ESTADO

2.111.870

PRODUTO:

AÇÕES ADMINISTRATIVAS REALIZADAS (unidade): 1.500

Descrição:

Suporte às atividades técnicas e de atendimento direto à saúde da população compreendendo as ações de caráter administrativo
relativas a pessoal, serviços gerais, transporte, manutenção de próprios, comunicação e outras, visando subsidiar a execução e
o desenvolvimento das demais atividades inerentes à resolutividade das ações de saúde.

PROGRAMA:

0932

VIGILÂNCIA EM SAÚDE

73.207.490

AÇÃO
10.305.0932.4839

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

CONTROLE DE DOENÇAS TRANSMITIDAS POR VETORES E
HOSPEDEIROS INTERMEDIÁRIOS

73.207.490
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1

62.242.020

1

TESOURO DO ESTADO

58.542.020

5

VINCULADOS FEDERAIS

3.700.000

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

10.965.470

1

TESOURO DO ESTADO

4

PRÓPRIOS

5

VINCULADOS FEDERAIS

8.553.090
40.390
2.371.990

PRODUTO:

AÇÕES REALIZADAS (unidade): 751.150

Descrição:

Planejamento e execução de ações de prevenção e controle de doenças transmitidas por vetores e hospedeiros intermediários e
assessoria aos municípios na coordenação e na orientação das ações de campo a serem executadas no âmbito municipal.

211
002456931111400

FONTE DE RECURSO

COORDENAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO GERAL


Proposta Orçamentária 2015

PROGRAMA:

0933

Governo do Estado de São Paulo

CIÊNCIA TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EM SAÚDE
AÇÃO

10.571.0933.4856

157.774

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

PESQUISA E DESENVOLVIMENTO EM SAÚDE

157.774
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

157.774
TESOURO DO ESTADO

157.774

PRODUTO:

CONVÊNIOS FIRMADOS (unidade): 4

Descrição:

Projeção e implementação de políticas estaduais de ciência, tecnologia e inovação em saúde, frente a nova conjuntura do setor
de ciência e tecnologia no Estado de São Paulo e no Brasil.

PROGRAMA:

0941

EXPANSÃO E MODERNIZAÇÃO NA SAÚDE

110

AÇÃO
10.122.0941.1377

GRUPO DE DESPESA

CONSTRUÇÃO, REFORMAS E AMPLIAÇÃO
UNID.ADM.DIRETA E IND.SEC.SAÚDE

FONTE DE RECURSO

ÁREAS FÍSICAS

100
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
5

10
VINCULADOS FEDERAIS

4

10

INVESTIMENTOS

5

90
VINCULADOS FEDERAIS

PRODUTO:

OBRAS REALIZADAS (m²):

Descrição:

Execução de obras de reforma, ampliação e construção de novas Unidades de Saúde.

AÇÃO
10.302.0941.2449

GRUPO DE DESPESA

90

FONTE DE RECURSO

APARELHAMENTO/EQUIPAMENTOS NAS UNID. DA ADM.
DIRETA E INDIRETA DA SEC.SAÚDE

4

10
INVESTIMENTOS

1

10
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

MÓVEIS E EQUIPAMENTOS MÉDICO HOSPITALARES ADQUIRIDOS (unidade):

Descrição:

Aquisição de mobiliário e equipamentos médico-hospitalares para as Unidades de Saúde do Estado.

PROGRAMA:

0942

GESTÃO DA EDUCAÇÃO E DO TRABALHO EM SAÚDE
AÇÃO

10.128.0942.6121

10

426.696

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

CAPACITAÇÕES TÉCNICAS E ADMINISTRATIVAS

426.696
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

426.696
TESOURO DO ESTADO

426.696

PRODUTO:

TRABALHADORES DE SAÚDE QUALIFICADOS (unidade): 7.100

Descrição:

Formação, atualização, aperfeiçoamento, especialização e pós-graduação dos trabalhadores da Secretaria da Saúde e demais
trabalhadores do Sistema Único de Saúde.

PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
- Promover o efetivo controle das doenças transmitidas por vetores e hospedeiros intermediários no
Estado de São Paulo, por meio da:
. realização de
tecnológicos;

pesquisas

e

atividades

necessárias

ao

avanço

dos

conhecimentos

científicos

e

. cooperação com os governos municipais, como executor das ações locais de controle, conforme
disposições constitucionais, bem como assistência no controle de artrópodes peçonhentos e incômodos
e outros animais envolvidos na cadeia epidemiológica das doenças transmissíveis por vetores.

- Operar de forma articulada com outros órgãos e instâncias do Sistema Único de Saúde-SUS no âmbito
federal, estadual e municipal na área de sua competência;
- Colaborar em programas de pesquisa e de ensino-aprendizagem com as Universidades; realizar atividades
de informação, educação e comunicação, visando mobilizar a população para participar das atividades de
controle de vetores e hospedeiros intermediários.

212
002456931111400


Proposta Orçamentária 2015

Governo do Estado de São Paulo

#209056 - HOSP.CLÍNICAS FAC.MEDICINA RIB. PRETO-USP#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 09000 - SECRETARIA DA SAÚDE
UNIDADE: 09056 - HOSP.CLÍNICAS FAC.MEDICINA RIB. PRETO-USP
ESFERA: ORÇAMENTO SEGURIDADE SOCIAL

498.255.408

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA
0100 - SUPORTE ADMINISTRATIVO
0930 - ATENDIMENTO INTEGRAL E DESCENTRALIZADO NO SUS/SP
0936 - SANGUE, COMPONENTES E DERIVADOS
0941 - EXPANSÃO E MODERNIZAÇÃO NA SAÚDE
0942 - GESTÃO DA EDUCAÇÃO E DO TRABALHO EM SAÚDE
4407 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO PARA EXCELÊNCIA DA GESTÃO

2.798.100
481.244.851
7.127.044
2.000.070
2.930.856
2.154.487

FUNÇÃO
10 - SAÚDE
12 - EDUCAÇÃO

495.324.552
2.930.856

SUBFUNÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
303 - SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO

4.798.160
2.154.487
2.930.856
444.506.243
43.865.662

MODALIDADE
090 - APLICAÇÕES DIRETAS
091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE

FONTE DE RECURSO
1

4

5

TESOURO DO ESTADO
PRÓPRIOS
VINCULADOS FEDERAIS
TOTAL

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

497.619.381
636.027

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

152.259.901
265.150

2.000.010
60

440.790.198
265.150
57.200.060

152.525.051

2.000.070

498.255.408

286.530.287
57.200.000
343.730.287

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

DOTAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

0100

SUPORTE ADMINISTRATIVO

2.798.100

AÇÃO
10.122.0100.4859

GRUPO DE DESPESA

2.798.100
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

2.798.100
TESOURO DO ESTADO

2.798.100

PRODUTO:

AÇÕES ADMINISTRATIVAS REALIZADAS (unidade): 14.267

Descrição:

Suporte às atividades técnicas e de atendimento direto à saúde da população compreendendo as ações de caráter administrativo
relativas a pessoal, serviços gerais, transporte, manutenção de próprios, comunicação e outras, visando subsidiar a execução e
o desenvolvimento das demais atividades inerentes à resolutividade das ações de saúde.

PROGRAMA:

0930

ATENDIMENTO INTEGRAL E DESCENTRALIZADO NO SUS/SP
AÇÃO

10.302.0930.4850

481.244.851

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ATENDIMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR EM UNID.
ESTAD. DA ADM.DIRETA E INDIRETA

444.506.233
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1

343.730.287

1

TESOURO DO ESTADO

286.530.287

5

VINCULADOS FEDERAIS

57.200.000

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

100.775.946

1

TESOURO DO ESTADO

4

PRÓPRIOS

PRODUTO:

ATENDIMENTOS REALIZADOS (unidade): 600.000

Descrição:

Prestação de
estaduais.

atendimento

ambulatorial

e

hospitalar

pelos

213
002456931111400

FONTE DE RECURSO

COORDENAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO GERAL

serviços

próprios

de

administração

100.637.396
138.550

direta

e

de

universidades


Proposta Orçamentária 2015

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
10.303.0930.6117

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA ESPECIALIZADA

36.738.618
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

36.738.618

1

TESOURO DO ESTADO

4

PRÓPRIOS

36.612.018
126.600

PRODUTO:

PACIENTES CADASTRADOS ATENDIDOS (%): 90

Descrição:

Grupo de atividades relacionadas com o medicamento, destinadas a apoiar as ações de saúde demandadas por uma comunidade.
Envolve o abastecimento, a conservação e controle de qualidade, a segurança e a eficácia terapêutica dos medicamentos, o
acompanhamento e a avaliação da utilização, a obtenção e a difusão de informação sobre medicamentos e a educação permanente dos
profissionais de saúde, do paciente e da comunidade para assegurar o uso racional.

PROGRAMA:

0936

SANGUE, COMPONENTES E DERIVADOS

7.127.044

AÇÃO
10.303.0936.4192

ATENDIMENTO

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

HEMOTERÁPICO

7.127.044
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

7.127.044
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

BOLSAS DE HEMOCOMPONENTES UTILIZADAS (unidade): 84.753

Descrição:

Coleta, processamento e fornecimento de sangue e hemocomponentes com qualidade.

PROGRAMA:

0941

EXPANSÃO E MODERNIZAÇÃO NA SAÚDE

2.000.070

AÇÃO
10.122.0941.1377

GRUPO DE DESPESA

CONSTRUÇÃO, REFORMAS E AMPLIAÇÃO
UNID.ADM.DIRETA E IND.SEC.SAÚDE

FONTE DE RECURSO

ÁREAS FÍSICAS

4

2.000.060
INVESTIMENTOS

2.000.060

1

TESOURO DO ESTADO

5

VINCULADOS FEDERAIS

PRODUTO:

OBRAS REALIZADAS (m²): 752

Descrição:

Execução de obras de reforma, ampliação e construção de novas Unidades de Saúde.

AÇÃO
10.302.0941.2449

GRUPO DE DESPESA

INVESTIMENTOS

10
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

MÓVEIS E EQUIPAMENTOS MÉDICO HOSPITALARES ADQUIRIDOS (unidade):

Descrição:

Aquisição de mobiliário e equipamentos médico-hospitalares para as Unidades de Saúde do Estado.

0942

GESTÃO DA EDUCAÇÃO E DO TRABALHO EM SAÚDE
AÇÃO

12.128.0942.4863

60

10

1

PROGRAMA:

2.000.000

FONTE DE RECURSO

APARELHAMENTO/EQUIPAMENTOS NAS UNID. DA ADM.
DIRETA E INDIRETA DA SEC.SAÚDE

4

7.127.044

GRUPO DE DESPESA

10

2.930.856
FONTE DE RECURSO

RESIDÊNCIA MÉDICA

2.930.856
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

2.930.856
TESOURO DO ESTADO

2.930.856

PRODUTO:

BOLSAS CONCEDIDAS (unidade): 627

Descrição:

Pagamento de bolsas para médicos residentes; concurso para seleção dos residentes; controle e gerenciamento dos programas em
todas as instituições ligadas à Secretaria da Saúde; inclusão de novos programas de residência; controle da qualidade dos PRM e
definição das necessidades de formação dos
diferentes especialistas para o SUS. Proposição de programas de Residência
Multiprofissional.

PROGRAMA:

4407

TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO PARA EXCELÊNCIA DA GESTÃO
AÇÃO

10.126.4407.4858

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

2.154.487
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

2.154.487

1

2.154.487
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

MÓDULOS DE SISTEMA DE INFORMAÇÃO IMPLANTADOS (%): 25

Descrição:

Contratação de prestação de serviço de tecnologia da informação para a melhoria da qualidade da gestão da saúde.

2.154.487

PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
-

Servir de campo de ensino e treinamento a estudantes de cursos de graduação e pós-graduação da
Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto da USP, da Escola de Enfermagem de Ribeirão Preto da
Universidade de São Paulo e de escolas superiores de currículos relacionados com as ciências da Saúde;
servir de campo de aperfeiçoamento para profissionais que atuam na assistência médico-hospitalar;
realizar cursos especiais no campo da medicina e da saúde; proporcionar meios para o desenvolvimento
de pesquisas científicas;

- Prestar assistência médico-hospitalar; realizar programas de reabilitação de pacientes; colaborar para
o exercício da medicina preventiva e para a educação sanitária da comunidade.

214
002456931111400


Proposta Orçamentária 2015

Governo do Estado de São Paulo

#209057 - HOSP.DAS CLÍNICAS FAC. DE MEDICINA DA USP#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 09000 - SECRETARIA DA SAÚDE
UNIDADE: 09057 - HOSP.DAS CLÍNICAS FAC. DE MEDICINA DA USP
ESFERA: ORÇAMENTO SEGURIDADE SOCIAL

1.279.104.629

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA
0930 - ATENDIMENTO INTEGRAL E DESCENTRALIZADO NO SUS/SP
0941 - EXPANSÃO E MODERNIZAÇÃO NA SAÚDE
0942 - GESTÃO DA EDUCAÇÃO E DO TRABALHO EM SAÚDE
4407 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO PARA EXCELÊNCIA DA GESTÃO

1.220.891.871
45.000.010
6.630.010
6.582.738

FUNÇÃO
10 - SAÚDE
12 - EDUCAÇÃO

1.272.474.629
6.630.000

SUBFUNÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
303 - SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO

45.000.000
6.582.738
6.630.010
1.122.682.164
98.209.717

MODALIDADE
090 - APLICAÇÕES DIRETAS
091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE

FONTE DE RECURSO
1

4

5

TESOURO DO ESTADO
PRÓPRIOS
VINCULADOS FEDERAIS
TOTAL

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

1.243.700.125
35.404.504

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

475.658.298
1.186.483

45.000.010

1.175.737.766
1.186.483
102.180.380

476.844.781

45.000.010

1.279.104.629

655.079.458

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

102.180.380
757.259.838

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

DOTAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

0930

ATENDIMENTO INTEGRAL E DESCENTRALIZADO NO SUS/SP
AÇÃO

10.302.0930.4850

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ATENDIMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR EM UNID.
ESTAD. DA ADM.DIRETA E INDIRETA

1.122.682.154
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1

757.259.838

1

TESOURO DO ESTADO

655.079.458

5

VINCULADOS FEDERAIS

102.180.380

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

365.422.316

1

TESOURO DO ESTADO

4

PRÓPRIOS

PRODUTO:

ATENDIMENTOS REALIZADOS (unidade): 1.700.000

Descrição:

Prestação de
estaduais.

atendimento

ambulatorial

e

hospitalar

pelos

AÇÃO
10.303.0930.6117

serviços

próprios

GRUPO DE DESPESA

de

administração

364.235.843
1.186.473

direta

e

de

universidades

FONTE DE RECURSO

ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA ESPECIALIZADA

98.209.717
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

98.209.717
TESOURO DO ESTADO

98.209.717

PRODUTO:

PACIENTES CADASTRADOS ATENDIDOS (%): 90

Descrição:

Grupo de atividades relacionadas com o medicamento, destinadas a apoiar as ações de saúde demandadas por uma comunidade.
Envolve o abastecimento, a conservação e controle de qualidade, a segurança e a eficácia terapêutica dos medicamentos, o
acompanhamento e a avaliação da utilização, a obtenção e a difusão de informação sobre medicamentos e a educação permanente dos
profissionais de saúde, do paciente e da comunidade para assegurar o uso racional.

PROGRAMA:

0941

EXPANSÃO E MODERNIZAÇÃO NA SAÚDE

215
002456931111400

1.220.891.871

45.000.010


Proposta Orçamentária 2015

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
10.122.0941.1377

GRUPO DE DESPESA

CONSTRUÇÃO, REFORMAS E AMPLIAÇÃO
UNID.ADM.DIRETA E IND.SEC.SAÚDE

FONTE DE RECURSO

ÁREAS FÍSICAS

4

45.000.000
INVESTIMENTOS

1

45.000.000
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

OBRAS REALIZADAS (m²): 5.500

Descrição:

Execução de obras de reforma, ampliação e construção de novas Unidades de Saúde.

AÇÃO
10.302.0941.2449

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

APARELHAMENTO/EQUIPAMENTOS NAS UNID. DA ADM.
DIRETA E INDIRETA DA SEC.SAÚDE

4

10
INVESTIMENTOS

1

10
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

MÓVEIS E EQUIPAMENTOS MÉDICO HOSPITALARES ADQUIRIDOS (unidade):

Descrição:

Aquisição de mobiliário e equipamentos médico-hospitalares para as Unidades de Saúde do Estado.

PROGRAMA:

0942

GESTÃO DA EDUCAÇÃO E DO TRABALHO EM SAÚDE
AÇÃO

10.128.0942.5769

45.000.000

GRUPO DE DESPESA

10

6.630.010
FONTE DE RECURSO

CAPACITAÇÃO DE GESTORES

10
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
4

10
PRÓPRIOS

10

PRODUTO:

PROJETOS DE CAPACITAÇÃO DESENVOLVIDOS (unidade):

Descrição:

Capacitação, atualização, aperfeiçoamento, especialização e pós-graduação para os gestores do Sistema Único de Saúde-SUS no
âmbito estadual.

AÇÃO
12.128.0942.4863

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

RESIDÊNCIA MÉDICA

6.630.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

6.630.000
TESOURO DO ESTADO

6.630.000

PRODUTO:

BOLSAS CONCEDIDAS (unidade): 1.760

Descrição:

Pagamento de bolsas para médicos residentes; concurso para seleção dos residentes; controle e gerenciamento dos programas em
todas as instituições ligadas à Secretaria da Saúde; inclusão de novos programas de residência; controle da qualidade dos PRM e
definição das necessidades de formação dos
diferentes especialistas para o SUS. Proposição de programas de Residência
Multiprofissional.

PROGRAMA:

4407

TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO PARA EXCELÊNCIA DA GESTÃO
AÇÃO

10.126.4407.4858

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

6.582.738
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

6.582.738

1

6.582.738
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

MÓDULOS DE SISTEMA DE INFORMAÇÃO IMPLANTADOS (%): 25

Descrição:

Contratação de prestação de serviço de tecnologia da informação para a melhoria da qualidade da gestão da saúde.

6.582.738

PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
- Servir de campo de ensino e treinamento a estudantes de cursos de graduação e pós-graduação da
Faculdade de Medicina da USP e de escolas superiores com currículos relacionados com as ciências da
saúde;
servir de campo de aperfeiçoamento para profissionais relacionados com a assistência
médico-hospitalar;
- Prestar assistência médico-hospitalar;
- Proporcionar meios para o desenvolvimento de pesquisas científicas, bem como realizar cursos no campo
da medicina e da saúde;
- Colaborar para o exercício da medicina preventiva e para a educação sanitária da comunidade;
- Organizar e colaborar nos programas de reabilitação de pacientes.

216
002456931111400


Proposta Orçamentária 2015

Governo do Estado de São Paulo

#209059 - HOSP.CLÍNICAS FAC.MEDICINA BOTUCATU-HCFMB#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 09000 - SECRETARIA DA SAÚDE
UNIDADE: 09059 - HOSP.CLÍNICAS FAC.MEDICINA BOTUCATU-HCFMB
ESFERA: ORÇAMENTO SEGURIDADE SOCIAL

142.347.456

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA
0930 - ATENDIMENTO INTEGRAL E DESCENTRALIZADO NO SUS/SP
0941 - EXPANSÃO E MODERNIZAÇÃO NA SAÚDE

127.347.446
15.000.010

FUNÇÃO
10 - SAÚDE

142.347.456

SUBFUNÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

15.000.000
127.347.456

MODALIDADE
090 - APLICAÇÕES DIRETAS
091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE

FONTE DE RECURSO
1

4

5

TESOURO DO ESTADO
PRÓPRIOS
VINCULADOS FEDERAIS
TOTAL

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

142.338.412
9.044

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

67.683.404
1.860.060

15.000.010

133.475.886
1.860.060
7.011.510

69.543.464

15.000.010

142.347.456

50.792.472

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

7.011.510
57.803.982

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

DOTAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

0930

ATENDIMENTO INTEGRAL E DESCENTRALIZADO NO SUS/SP
AÇÃO

10.302.0930.4850

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ATENDIMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR EM UNID.
ESTAD. DA ADM.DIRETA E INDIRETA

127.347.446
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1

57.803.982

1

TESOURO DO ESTADO

50.792.472

5

VINCULADOS FEDERAIS

7.011.510

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

69.543.464

1

TESOURO DO ESTADO

67.683.404

4

PRÓPRIOS

1.860.060

PRODUTO:

ATENDIMENTOS REALIZADOS (unidade): 750.000

Descrição:

Prestação de
estaduais.

PROGRAMA:

0941

atendimento

ambulatorial

e

hospitalar

pelos

serviços

próprios

administração

direta

de

universidades

FONTE DE RECURSO

ÁREAS FÍSICAS

15.000.000
INVESTIMENTOS

1

15.000.000
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

OBRAS REALIZADAS (m²): 3

Descrição:

Execução de obras de reforma, ampliação e construção de novas Unidades de Saúde.

AÇÃO
10.302.0941.2449

e

15.000.010
GRUPO DE DESPESA

CONSTRUÇÃO, REFORMAS E AMPLIAÇÃO
UNID.ADM.DIRETA E IND.SEC.SAÚDE

4

4

de

EXPANSÃO E MODERNIZAÇÃO NA SAÚDE
AÇÃO

10.122.0941.1377

GRUPO DE DESPESA

15.000.000

FONTE DE RECURSO

APARELHAMENTO/EQUIPAMENTOS NAS UNID. DA ADM.
DIRETA E INDIRETA DA SEC.SAÚDE

10
INVESTIMENTOS

1

10
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

MÓVEIS E EQUIPAMENTOS MÉDICO HOSPITALARES ADQUIRIDOS (unidade):

Descrição:

Aquisição de mobiliário e equipamentos médico-hospitalares para as Unidades de Saúde do Estado.

PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES

217
002456931111400

127.347.446

10


Proposta Orçamentária 2015

-

Governo do Estado de São Paulo

Servir de campo para o ensino e treinamento a estudantes de cursos de graduação e pós-graduação da
Faculdade de Medicina do Campus de Botucatu e de escolas superiores com currículos relacionados com as
ciências da saúde; servir de campo para o aperfeiçoamento de médicos, de técnicos e de alunos,
possibilitando a realização de pesquisas, estágios e cursos de pós-graduação e a investigação
científica e inovações tecnológicas em saúde;

- Contribuir para a promoção de saúde nas áreas ligadas à saúde pública e afins; integrar o Sistema
Único de Saúde-SUS, ofertanto assistência médico-hospitalar à comunidade.

218
002456931111400


Proposta Orçamentária 2015

Governo do Estado de São Paulo

#110000 - SEC.DESENV.ECON.CIÊNCIA,TECNOLOGIA E INOVAÇÃO#1

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 10000 - SEC.DESENV.ECON.CIÊNCIA,TECNOLOGIA E
INOVAÇÃO

14.589.059.259

RESUMO DO ÓRGÃO
PROGRAMA
0000 - ENCARGOS GERAIS
0001 - PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA
0100 - SUPORTE ADMINISTRATIVO
0102 - OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM COMPLEMENTAÇÃO
1015 - FORTALECIMENTO DA COMPETITIVIDADE TERRITORIAL E REGIONAL
1021 - APOIO AO DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
1026 - GESTÃO DA POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
1027 - INOVAÇÃO PARA A COMPETITIVIDADE
1038 - FOMENTO AO ENSINO PROFISSIONALIZANTE
1039 - PROGRAMA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA
1040 - VIA RÁPIDA EMPRESA
1042 - ASSISTÊNCIA MÉDICA, HOSPITALAR E AMBULATORIAL EM HOSPITAIS UNIVERSITÁRIOS
1043 - ENSINO PÚBLICO SUPERIOR
1044 - DESENVOLVIMENTO DA CIÊNCIA E DA TECNOLOGIA
2305 - FOMENTO AO TRABALHO ARTESANAL
4407 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO PARA EXCELÊNCIA DA GESTÃO

1.800.000
6.839.518
3.239.265.902
13.744.275
5.510.902
191.860.263
14.000.000
22.636.037
138.276.218
2.090.597.778
99.845.938
1.241.322.140
6.306.700.699
1.211.900.980
4.417.080
341.529

FUNÇÃO
10 - SAÚDE
11 - TRABALHO
12 - EDUCAÇÃO
19 - CIÊNCIA E TECNOLOGIA
23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS

1.241.322.140
134.173.627
11.596.967.369
1.516.750.195
99.845.928

SUBFUNÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
273 - PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR
302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
334 - FOMENTO AO TRABALHO
363 - ENSINO PROFISSIONAL
364 - ENSINO SUPERIOR
366 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
392 - DIFUSÃO CULTURAL
571 - DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO
572 - DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E ENGENHARIA
661 - PROMOÇÃO INDUSTRIAL
665 - NORMALIZAÇÃO E QUALIDADE
691 - PROMOÇÃO COMERCIAL
692 - COMERCIALIZAÇÃO
846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

3.278.388.453
68.650.315
750.000
13.744.275
1.241.322.140
4.417.080
1.669.498.149
6.535.813.217
8.519.671
246.709.283
976.752.314
204.489.293
16.580.000
188.860.263
10
99.845.928
34.718.868

MODALIDADE
040 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS
050 - TRANSF. A INST.PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
090 - APLICAÇÕES DIRETAS
091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE

9.000.000
13.152.357
12.830.248.493
1.736.658.409

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
10001 - SEC.DESENV.ECON.,CIÊNCIA,TECN.E INOVAÇÃO
10046 - UNIVERSIDADE VIRTUAL DO ESTADO SP-UNIVESP
10047 - FUNDAÇÃO AMPARO PESQUISA ESTADO SP-FAPESP
10055 - SUPER.TRABALHO ARTESANAL COMUNIDADES- SUTACO
10058 - UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO - USP
10059 - UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS-UNICAMP
10061 - UNIV.EST."JÚLIO DE MESQUITA FILHO"- UNESP
10063 - CENTRO EDUCAÇÃO TECNOL.PAULA SOUZA- CEETEPS
10065 - FACULDADE DE MEDICINA DE MARÍLIA-FAMEMA
10066 - FAC.DE MEDICINA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
10067 - JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SP - JUCESP
10091 - INSTITUTO DE PESQUISAS TECNOLÓGICAS - IPT

FONTE DE RECURSO
1

2

4

5

7

TESOURO DO ESTADO
VINCULADOS ESTADUAIS
PRÓPRIOS
VINCULADOS FEDERAIS
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
TOTAL

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

283.092.527
37.245.455
1.211.900.980
3.708.591
5.321.395.013
2.722.534.018
2.518.762.146
2.040.285.134
86.615.054
70.014.150
99.845.928
193.660.263

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVERSÕES
FINANCEIRAS

8.825.977.731
18.273.133
736.005.155
1.820.010

3.739.030.424
79.085.217
433.470.613
39.630.360

234.067.150
20
347.184.080
126.675.808
1.000.040

3.000.000

9.582.076.029

4.291.216.614

708.927.098

6.839.518

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

219
002456931111400

INVESTIMENTOS

3.839.518

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL
12.802.075.305
97.358.370
1.516.659.848
171.965.696
1.000.040
14.589.059.259


Proposta Orçamentária 2015

Governo do Estado de São Paulo

DOTAÇÃO DO ÓRGÃO
PROGRAMA:

0000

ENCARGOS GERAIS

1.800.000

AÇÃO
19.846.0000.4836

GRUPO DE DESPESA

1.800.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
4
Descrição:

1.800.000
PRÓPRIOS

1.800.000

Pagamento de precatórios nos termos da legislação vigente; cumprimento de sentenças judiciais em julgado de pequeno valor (CF,
Art.100, §3º); cumprimento de decisões judiciais proferidas em mandados de segurança e medidas cautelares e outros encargos e
despesas judiciais.

PROGRAMA:

0001

PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA

6.839.518

AÇÃO
19.572.0001.1852

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DO INSTITUTO DE PESQUISAS
TECNOLÓGICAS DO EST. DE SP - IPT

5

6.839.518
INVERSOES FINANCEIRAS

6.839.518

1

TESOURO DO ESTADO

3.000.000

5

VINCULADOS FEDERAIS

3.839.518

Descrição:

Aporte de recursos do acionista majoritário destinado ao planejamento, gerenciamento e execução de obras; aquisição de imóveis
ou bens de capital; aquisição de instalações, equipamentos e material permanente.

PROGRAMA:

0100

SUPORTE ADMINISTRATIVO

3.239.265.902

AÇÃO
12.122.0100.5272

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

APOIO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO

3.158.230.353
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1

2.090.944.907

1

TESOURO DO ESTADO

4

PRÓPRIOS
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

TESOURO DO ESTADO

4

PRÓPRIOS
INVESTIMENTOS

4

1.626.232.459
464.712.448
1.067.285.056

1

4

1.020.554.157
46.730.899
390

PRÓPRIOS

390

PRODUTO:

UNIDADES ADMINISTRADAS (unidade): 5

Descrição:

Realização de despesas de caráter administrativo e de natureza contínua. Manutenção das áreas de transporte, patrimônio e
administração em apoio ao desenvolvimento das atividades da Secretaria e de suas unidades vinculadas.

AÇÃO
12.846.0100.5690

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

OBRIGAÇÕES DO EST.PELA INCORPORAÇÃO DE
INSTITUIÇÕES ISOLADAS PELAS UNIVERSIDADES

32.918.868
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

32.918.868
TESOURO DO ESTADO

32.918.868

PRODUTO:

INSTITUIÇÕES INCORPORADAS (unidade): 1

Descrição:

Pagamento de encargos, obrigações e ônus relativos ao pessoal em exercício nas instituições públicas isoladas do Sistema
Estadual de Ensino Superior incorporadas pelas universidades paulistas, que passam a integrar o quadro em extinção criado na
antiga Secretaria da Ciência, Tecnologia e Desenvolvimento Econômico, além de toda e qualquer dívida, independentemente da
natureza, existente ou que vier a ser reconhecida como obrigação das mesmas.

AÇÃO
19.122.0100.5272

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

APOIO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO

48.116.681
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

23.001.855
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

23.001.855
25.114.826

TESOURO DO ESTADO

25.114.826

PRODUTO:

UNIDADES ADMINISTRADAS (unidade): 1

Descrição:

Realização de despesas de caráter administrativo e de natureza contínua. Manutenção das áreas de transporte, patrimônio e
administração em apoio ao desenvolvimento das atividades da Secretaria e de suas unidades vinculadas.

PROGRAMA:

0102

OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM COMPLEMENTAÇÃO
AÇÃO

19.273.0102.4781

GRUPO DE DESPESA

13.744.275
FONTE DE RECURSO

COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES LEI
200/74 - IPT

13.744.275
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1

13.744.275

1

TESOURO DO ESTADO

2

VINCULADOS ESTADUAIS

13.230.225
514.050

PRODUTO:

INATIVOS ATENDIDOS (unidade): 269

Descrição:

Pagamento de complementação de aposentadorias e pensões aos servidores inativos da entidade em conformidade com a legislação
vigente.

220
002456931111400

FONTE DE RECURSO

PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS


Proposta Orçamentária 2015

PROGRAMA:

1015

Governo do Estado de São Paulo

FORTALECIMENTO DA COMPETITIVIDADE TERRITORIAL E REGIONAL
AÇÃO

19.572.1015.5992

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

2.930.902
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

2.930.902

1

TESOURO DO ESTADO

5

VINCULADOS FEDERAIS

2.852.822
78.080

PRODUTO:

PROJETOS IMPLEMENTADOS (unidade): 5

Descrição:

Fomento a estudos e projetos de desenvolvimento com influência regional nas áreas de economia regional, serviços públicos,
desenvolvimento sustentável e qualificação profissional.

AÇÃO
19.661.1015.5239

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

FOMENTO E APOIO AOS ARRANJOS PRODUTIVOS LOCAIS

2.580.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

580.000
TESOURO DO ESTADO

4

INVESTIMENTOS

580.000
2.000.000

1

TESOURO DO ESTADO

1.000.000

7

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

1.000.000

PRODUTO:

PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO PRODUTIVO (unidade): 2

Descrição:

Fomento a projetos de capacitação, suporte tecnológico, inovação, pesquisa e desenvolvimento, gestão empresarial e acesso a
mercados voltados ao aprimoramento da competitividade das micro, pequenas e médias empresas, inseridas e organizadas em
Arranjos Produtivos Locais - APLS.

PROGRAMA:

1021

APOIO AO DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
AÇÃO

19.572.1021.2111

GRUPO DE DESPESA

191.860.263

FONTE DE RECURSO

MODERNIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE PESQUISAS EM C&T&I

4

3.000.000
INVESTIMENTOS

1

3.000.000
TESOURO DO ESTADO

3.000.000

PRODUTO:

LABORATÓRIOS MODERNIZADOS (unidade): 3

Descrição:

Modernização da instituição através da revitalização, ampliação e modernização de laboratórios para capacitação ao
desenvolvimento de pesquisas e serviços de elevado conteúdo tecnológico; aquisição de novos equipamentos, construção de novos
prédios, reforma de laboratórios e escritórios.

AÇÃO
19.665.1021.5840

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

SERVIÇOS E PESQUISAS TECNOLÓGICAS EM APOIO AO
DESENVOLVIMENTO

188.860.263
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1

98.267.001

1

TESOURO DO ESTADO

41.608.001

4

PRÓPRIOS

56.659.000

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

82.833.744

1

TESOURO DO ESTADO

19.400.000

4

PRÓPRIOS

58.433.744

5

VINCULADOS FEDERAIS

5.000.000

4

INVESTIMENTOS

7.759.518

4

PRÓPRIOS

3.920.000

5

VINCULADOS FEDERAIS

3.839.518

PRODUTO:

RELATÓRIOS EMITIDOS (unidade): 27.764

Descrição:

Realização de serviços tecnológicos de calibração, testes, análises, ensaios, avaliações e consultorias técnicas, utilizando a
infraestrutura existente; oferta crescente de serviços metrológicos; desenvolvimento, em conjunto com outros agentes, de normas
para a criação de padrões mínimos de qualidade; ampliação do acesso das pequenas e médias empresas aos serviços qualificados;
desenvolvimento de projetos de P&D&I que resultem na geração de novos conhecimentos e de novas soluções tecnológicas.

PROGRAMA:

1026

GESTÃO DA POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
INOVAÇÃO
AÇÃO

19.661.1026.5848

GRUPO DE DESPESA

14.000.000

FONTE DE RECURSO

ASSISTÊNCIA E APOIO AO INVESTIDOR

14.000.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

14.000.000
TESOURO DO ESTADO

14.000.000

PRODUTO:

INVESTIDORES ATENDIDOS (unidade): 250

Descrição:

Oferecimento de um conjunto de serviços de apoio ao investidor; articulações com outras unidades governamentais para viabilizar
novos empreendimentos; apoio financeiro à Agência Paulista de Promoção de Investimentos e Competitividade - INVESTE SÃO PAULO
para o desenvolvimento de seus projetos e programas em conformidade com a Lei nº13.179, de 2008.

PROGRAMA:

1027

INOVAÇÃO PARA A COMPETITIVIDADE

22.636.037

221
002456931111400

5.510.902


Proposta Orçamentária 2015

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
19.572.1027.1929

GRUPO DE DESPESA

4

10
INVESTIMENTOS

1

10
TESOURO DO ESTADO

10

PRODUTO:

FINANCIAMENTOS SUBSIDIADOS (unidade):

Descrição:

Incentivo à inovação por meio de aporte de recursos para a realização de projetos de empresas paulistas que visem desenvolver
novos processos e/ou novos produtos mediante financiamento em condições especiais.

AÇÃO
19.572.1027.4394

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

APOIO TECNOLÓGICO AOS MUNICÍPIOS - PATEM

3.000.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

3.000.000
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

LAUDOS, PARECERES E RELATÓRIOS TÉCNICOS (unidade): 18

Descrição:

Atendimento aos pequenos e médios municípios em situação de risco.

AÇÃO
19.572.1027.5204

GRUPO DE DESPESA

14.267.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

1

8.267.000
TESOURO DO ESTADO

4

3.000.000

FONTE DE RECURSO

SISTEMA PAULISTA DE PARQUES TECNOLÓGICOS - SPTEC

3

INVESTIMENTOS

1

8.267.000
6.000.000

TESOURO DO ESTADO

6.000.000

PRODUTO:

PROJETOS DESENVOLVIDOS (unidade): 5

Descrição:

Apoio e fomento para o desenvolvimento de ambientes favoráveis para utilização do potencial de conhecimento inerente à alta
competência científica e tecnológica do Estado de São Paulo, como estímulo a novos espaços de investimentos para o
desenvolvimento socioeconômico sustentável.

AÇÃO
19.572.1027.5285

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

APOIO TECNOLÓGICO AS MICRO, PEQUENAS E MÉDIAS
EMPRESAS

2.000.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

2.000.000
TESOURO DO ESTADO

2.000.000

PRODUTO:

ATENDIMENTOS REALIZADOS (unidade): 200

Descrição:

Apoio a micro, pequenas e médias empresas no aperfeiçoamento tecnológico de produtos, processos, gestão e embalagem, que será
realizado por meio dos seguintes atendimentos: Prumo (Unidades Móveis), Progex (Apoio a Exportação), Gespro (Gestão da
Produção), Qualimint (Mercado Interno) e Produção mais Limpa.

AÇÃO
19.572.1027.5849

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ESTUDOS NA ÁREA DE INOVAÇÃO E COMPETITIVIDADE

3.369.027
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

3.369.027
TESOURO DO ESTADO

3.369.027

PRODUTO:

PROJETOS DESENVOLVIDOS (unidade): 4

Descrição:

Execução de estudos e projetos nos temas da área de inovação e competitividade para subsidiar as políticas públicas a serem
implantadas bem como as já existentes.

PROGRAMA:

1038

FOMENTO AO ENSINO PROFISSIONALIZANTE
AÇÃO

11.363.1038.6126

GRUPO DE DESPESA

138.276.218
FONTE DE RECURSO

VIA RÁPIDA EMPREGO

129.756.547
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

129.756.547
TESOURO DO ESTADO

129.756.547

PRODUTO:

MATRICULAS (unidade): 85.000

Descrição:

Contratação de executoras dos cursos de qualificação; produção de material didático para os conteúdos específicos dos cursos;
capacitação dos monitores das executoras; supervisão “in loco” dos cursos de qualificação; avaliação dos egressos dos cursos.
Além dos cursos gratuitos, com duração de 1 a 3 meses, os alunos receberão bolsa auxílio e subsídio deslocamento.

AÇÃO
12.366.1038.6130

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

EJA MUNDO DO TRABALHO - EDUCAÇÃO PARA JOVENS E
ADULTOS

8.519.671
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

8.519.671
TESOURO DO ESTADO

8.519.671

PRODUTO:

MUNICÍPIOS (unidade): 40

Descrição:

Oferecimento aos municípios envolvidos na educação de jovens e adultos de: material didático impresso para utilização em cada
sala de aula (p/ alunos e professores); material em vídeo para cada sala de aula; capacitação dos professores da rede executora
(estadual e municipal); supervisão das ações; adequação de infraestrutura voltada especialmente aos municípios com dificuldade
de implementação da proposta.

PROGRAMA:

1039

PROGRAMA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA

222
002456931111400

FONTE DE RECURSO

PROJETOS DO FUNDO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO
CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO - FUNCET

2.090.597.778


Proposta Orçamentária 2015

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
12.122.1039.5852

GRUPO DE DESPESA

5.975.589
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

5.975.589
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

ALUNOS MATRICULADOS (unidade): 33.300

Descrição:

Manutenção de matrículas no Ensino Médio ministrado pelo Centro de Educação Tecnológica Paula Souza.

AÇÃO
12.128.1039.5620

GRUPO DE DESPESA

5.975.589

FONTE DE RECURSO

CAPACITAÇÃO DO PESSOAL DOCENTE, TÉCNICO E
ADMINISTRATIVO

750.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

750.000
TESOURO DO ESTADO

750.000

PRODUTO:

DOCENTES E FUNCIONÁRIOS TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS CAPACITADOS (unidade): 9.085

Descrição:

Capacitação do pessoal técnico-administrativo e docente das Etecs-Escolas Técnicas, Fatecs-Faculdades de Tecnologia e da
Administração Central.

AÇÃO
12.363.1039.2226

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

EXPANSÃO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA

150.000.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

40.000.000
TESOURO DO ESTADO

4

INVESTIMENTOS

1
MATRÍCULAS AMPLIADAS (unidade): 6.610

Descrição:

Ampliação da oferta de matrículas nas Escolas Técnicas Estaduais - Etecs.

AÇÃO

GRUPO DE DESPESA

40.000.000
110.000.000

TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

12.363.1039.5292

110.000.000

FONTE DE RECURSO

DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA

1.389.126.990
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1

1.058.042.449

1

TESOURO DO ESTADO

4

PRÓPRIOS

20.000.000

5

VINCULADOS FEDERAIS

1.820.010

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

1.036.222.439

322.084.541

1

TESOURO DO ESTADO

269.980.041

4

PRÓPRIOS

17.552.450

5

VINCULADOS FEDERAIS

34.552.050

4

INVESTIMENTOS

5

9.000.000
VINCULADOS FEDERAIS

9.000.000

PRODUTO:

ALUNOS MATRICULADOS (unidade): 191.200

Descrição:

Manutenção dos cursos técnicos, com qualidade, garantindo a capacitação, qualificação e requalificação para o trabalho e
melhoria na qualidade de ensino. Estabelecimento de condições para o contínuo aperfeiçoamento da infraestrutura física e do
ambiente de aprendizado.

AÇÃO
12.363.1039.5845

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

FORMAÇÃO INICIAL E CONTINUADA / QUALIFICAÇÃO
PROFISSIONAL

614.612
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

614.612
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

NÚMERO DE MATRÍCULAS (unidade): 69.200

Descrição:

Oferecimento de cursos profissionalizantes de Nível Básico.

AÇÃO
12.364.1039.1515

GRUPO DE DESPESA

111.567.120
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

1

6.500.000
TESOURO DO ESTADO

4

INVESTIMENTOS

1
MATRICULAS AMPLIADAS (unidade): 6.500

Descrição:

Ampliação da oferta de matrículas nas Faculdades de Tecnologia - Fatecs.

AÇÃO

GRUPO DE DESPESA

432.563.467
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1

408.970.936
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

105.067.120

FONTE DE RECURSO

DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
TECNOLÓGICA

1

6.500.000
105.067.120

TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

12.364.1039.5290

614.612

FONTE DE RECURSO

EXPANSÃO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TECNOLÓGICA

3

1
PRODUTO:

ALUNOS MATRICULADOS (unidade): 74.500

Descrição:

Manutenção de matrículas nas Faculdades de Tecnologia - Fatecs.

408.970.936
23.592.531

TESOURO DO ESTADO

223
002456931111400

FONTE DE RECURSO

DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MÉDIO - CENTRO PAULA
SOUZA

23.592.531


Proposta Orçamentária 2015

PROGRAMA:

1040

Governo do Estado de São Paulo

VIA RÁPIDA EMPRESA

99.845.938

AÇÃO
19.691.1040.2371

GRUPO DE DESPESA

10
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

10
TESOURO DO ESTADO

10

PRODUTO:

ACESSOS AO PORTAL VIA RÁPIDA (unidade):

Descrição:

Produção de subsídios necessários à gestão de micro e pequenas empresas, propiciando pelo Portal Via Rápida Empresa
instrumental para decisões, soluções para os problemas de produção e venda e preparo de jovens para o empreendedorismo.

AÇÃO
23.692.1040.6132

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

INTEGRAÇÃO PARA REGISTRO E LEGALIZAÇÃO DE EMPRESAS

99.845.928
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
2

17.759.083
VINCULADOS ESTADUAIS

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

TESOURO DO ESTADO

2

VINCULADOS ESTADUAIS
INVESTIMENTOS

1

17.759.083
79.086.845

1

4

1.648
79.085.197
3.000.000

TESOURO DO ESTADO

3.000.000

PRODUTO:

SERVIÇOS DISPONIBILIZADOS

Descrição:

Integração dos processos e bases de dados das empresas paulistas entre municípios, órgãos estaduais responsáveis pelo
licenciamento de empresas, Junta Comercial do Estado de São Paulo e a Rede Nacional para Simplificação do Registro e da
Legalização de Empresas e Negócios – REDESIM (Lei Federal 11.598/07), por meio do Processo Único de Abertura e Fechamento de
Empresas e do Cadastro Integrado de Empresas Paulistas.

PROGRAMA:

1042

(unidade): 5

ASSISTÊNCIA MÉDICA, HOSPITALAR E AMBULATORIAL EM HOSPITAIS
UNIVERSITÁRIOS
AÇÃO

10.302.1042.5274

GRUPO DE DESPESA

1.117.656.311
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

867.813.368

1

TESOURO DO ESTADO

4

PRÓPRIOS
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

1.241.322.140

FONTE DE RECURSO

ASSISTÊNCIA MÉDICA, HOSPITALAR E AMBULATORIAL

1

850.828.280
16.985.088
224.676.153

1

TESOURO DO ESTADO

118.149.667

4

PRÓPRIOS

106.526.476

5

VINCULADOS FEDERAIS

4

INVESTIMENTOS

10
25.166.790

4

PRÓPRIOS

5

VINCULADOS FEDERAIS

25.000.800
165.990

PRODUTO:

INTERNAÇÕES (unidade): 80.000

Descrição:

Promoção da formação de pessoal qualificado na área de saúde, em nível de graduação e pós-graduação, com a prestação de
serviços de atendimento ambulatorial nas universidades e faculdades públicas estaduais.

AÇÃO
10.302.1042.5276

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

PROCEDIMENTOS ALTA COMPLEXIDADE NAS ÁREAS
ANOMALIAS CRANIOFACIAIS/DEFIC.AUDITIVA

123.665.829
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

116.748.847
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

116.748.847
6.916.982

TESOURO DO ESTADO

6.916.982

PRODUTO:

PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS DE ALTA COMPLEXIDADE REALIZADOS (unidade): 12.000

Descrição:

Realização de procedimentos de alta complexidade em pacientes portadores de anomalias craniofaciais, deficiência auditiva e
síndromes associadas, cujo processo completo de reabilitação perdura por 20 anos, em média.

PROGRAMA:

1043

ENSINO PÚBLICO SUPERIOR

6.306.700.699

224
002456931111400

FONTE DE RECURSO

APOIO À GESTÃO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS


Proposta Orçamentária 2015

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
12.126.1043.5313

GRUPO DE DESPESA

68.308.786
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

17.095.750
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

17.095.750
50.712.646

1

TESOURO DO ESTADO

49.222.517

4

PRÓPRIOS

1.490.129

4

INVESTIMENTOS

500.390

1

TESOURO DO ESTADO

4

PRÓPRIOS

500.000
390

PRODUTO:

MICROCOMPUTADORES MANTIDOS (unidade): 61.255

Descrição:

Manutenção e atualização de sistemas informatizados integrados, estrutura de rede e equipamentos de informática; provisão de
recursos humanos, equipamentos e softwares.

AÇÃO
12.364.1043.1151

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ADEQUAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA DAS UNIVERSIDADES E
FACULDADES PÚBLICAS

103.000.060
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

100.000.000
TESOURO DO ESTADO

4

INVESTIMENTOS
TESOURO DO ESTADO

7

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

PRODUTO:

INSTALAÇÕES ADEQUADAS (m²): 15.157

Descrição:

Viabilização das obras necessárias para as atividades das universidades e faculdades vinculadas à Secretaria.

AÇÃO

GRUPO DE DESPESA

3.000.020
40

FONTE DE RECURSO

BOLSAS DE ESTUDOS PARA PESQUISA E DESENVOLVIMENTO

269.100
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

100.000.000
3.000.060

1

12.364.1043.4402

1

269.100
TESOURO DO ESTADO

269.100

PRODUTO:

BOLSAS PARA PROJETOS DE PESQUISA (unidade): 135

Descrição:

Estímulo à participação de alunos de graduação e graduados em atividades de pesquisas e trabalhos ligados a áreas de grande
importância estratégica e de formação de futuros profissionais, incluindo presença em empresas.

AÇÃO
12.364.1043.5304

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ENSINO DE GRADUAÇÃO NAS UNIVERSIDADES E FACULDADES
ESTADUAIS

3.904.865.059
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1

3.139.616.316

1

TESOURO DO ESTADO

4

PRÓPRIOS
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

3.013.632.373
125.983.943
637.748.743

1

TESOURO DO ESTADO

505.542.671

4

PRÓPRIOS

132.206.072

4

INVESTIMENTOS

127.500.000

1

TESOURO DO ESTADO

4

PRÓPRIOS

2.500.000
125.000.000

PRODUTO:

ALUNOS MATRICULADOS NOS CURSOS DE GRADUAÇÃO (unidade): 110.807

Descrição:

Manutenção da qualidade dos cursos de graduação oferecidos pelas universidades estaduais e faculdades vinculadas à Secretaria
de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia, deixando à disposição infraestrutura adequada e recursos humanos de
excelência. Habilitação e aperfeiçoamento do nível da qualificação nas áreas de ciências humanas, exatas, tecnológicas e
biológicas para o atendimento do mercado de trabalho, bem como para a iniciação científica.

AÇÃO
12.364.1043.5305

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ENSINO DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA NAS
UNIVERSIDADES E FACULDADES ESTADUAIS

1.924.043.818
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

1.435.241.136
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

1.435.241.136
205.699.702

1

TESOURO DO ESTADO

183.432.052

4

PRÓPRIOS

22.267.430

5

VINCULADOS FEDERAIS

4

INVESTIMENTOS

220
283.102.980

4

PRÓPRIOS

191.262.500

5

VINCULADOS FEDERAIS

91.840.480

PRODUTO:

ALUNOS MATRICULADOS NA PÓS-GRADUAÇÃO (unidade): 60.267

Descrição:

Formação de pessoal docente para o ensino superior, bem como pesquisadores de alto nível, nas universidades estaduais e
faculdades, proporcionando titulação em nível de mestrado e doutorado nas diversas áreas de conhecimento; aumento da qualidade
de dissertações e teses diferenciadas, atendendo demandas de formação de professores.

225
002456931111400

FONTE DE RECURSO

SERVIÇOS DE INFORMATIZAÇÃO DAS INSTITUIÇÕES DE
ENSINO SUPERIOR


Proposta Orçamentária 2015

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
12.364.1043.5312

GRUPO DE DESPESA

8.210.239
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

8.210.239
TESOURO DO ESTADO

8.210.239

PRODUTO:

REFEIÇÕES SERVIDAS (unidade): 5.500.000

Descrição:

Manutenção adequada dos restaurantes universitários e da inocuidade dos alimentos associadas à política de atendimento ao
estudante carente.

AÇÃO
12.364.1043.5787

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

POLÍTICAS DE PERMANÊNCIA E FORMAÇÃO ESTUDANTIL

14.048.899
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

14.048.899
TESOURO DO ESTADO

14.048.899

PRODUTO:

ALUNOS ATENDIDOS (unidade): 5.800

Descrição:

Garantia da permanência e contribuição para a formação dos estudantes de graduação da Universidade de São Paulo por intermédio
da concessão de bolsas de estudo e outras formas de auxílio.

AÇÃO
12.364.1043.6137

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ENSINO DE GRADUAÇÃO, PÓS-GRADUAÇÃO E EXTENSÃO A
DISTÂNCIA E SEMIPRESENCIAL

37.245.455
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

13.008.773
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

13.008.773
24.236.682

1

TESOURO DO ESTADO

4

PRÓPRIOS

24.236.662
20

PRODUTO:

ALUNOS MATRICULADOS/ANO (unidade): 11.960

Descrição:

Promoção do ensino e pesquisa em nível superior e de cursos de extensão universitária em diversas áreas do saber, mediante
ampliação da oferta de vagas por meio das modalidades de ensino a distância e semipresencial, apoiado nas formas tradicionais
de ensino e em novas tecnologias de informação e comunicação.

AÇÃO
12.392.1043.5297

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ATIVIDADES EM MUSEUS

57.201.682
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

53.110.625
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

53.110.625
4.091.057

TESOURO DO ESTADO

4.091.057

PRODUTO:

VISITANTES EM EXPOSIÇÕES E MOSTRAS DO ACERVO (unidade): 540.000

Descrição:

Manutenção e conservação do acervo cultural e artístico dos museus de responsabilidade das universidades, tais como Museu
Paulista, Museu de Arte Contemporânea, Museu de Zoologia e Museu de Arqueologia e Etnologia.

AÇÃO
12.392.1043.5306

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA, DIFUSÃO CULTURAL E
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE

189.507.601
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

141.653.852
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

141.653.852
47.853.749

1

TESOURO DO ESTADO

41.876.864

4

PRÓPRIOS

5.976.885

PRODUTO:

ALUNOS MATRICULADOS (unidade): 39.000

Descrição:

Cursos profissionalizantes e de aperfeiçoamento técnico-científico ministrados nas diferentes faculdades e institutos das
universidades e faculdades, bem como a realização de atividades de extensão e prestação de serviços; estímulo à realização de
eventos para a divulgação e disseminação de novas técnicas e conhecimento; intensificação da realização de atividades culturais
e de prestação de serviços à comunidade.

PROGRAMA:

1044

DESENVOLVIMENTO DA CIÊNCIA E DA TECNOLOGIA
AÇÃO

19.122.1044.5699

GRUPO DE DESPESA

1.211.900.980
FONTE DE RECURSO

ADMINISTRAÇÃO DA FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO
ESTADO DE SÃO PAULO - FAPESP

66.065.830
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
4

51.664.676
PRÓPRIOS

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
4

INVESTIMENTOS

4

51.664.676
12.401.154

PRÓPRIOS

4

12.401.154
2.000.000

PRÓPRIOS

2.000.000

PRODUTO:

UNIDADE ADMINISTRADA (unidade): 1

Descrição:

Realização de despesas de caráter administrativo e de natureza contínua; manutenção das áreas de transporte, patrimonial e
administrativa, e de apoio ao desenvolvimento das atividades da FAPESP.

226
002456931111400

FONTE DE RECURSO

RESTAURANTES UNIVERSITÁRIOS


Proposta Orçamentária 2015

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
19.571.1044.4688

GRUPO DE DESPESA

450.502.881
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

450.502.881

1

TESOURO DO ESTADO

438.652.423

4

PRÓPRIOS

11.850.458

PRODUTO:

BOLSAS DE ESTUDOS (unidade): 12.000

Descrição:

Oferta de bolsas de estudo no Estado de São Paulo e no exterior. No Estado de São Paulo, as modalidades oferecidas são:
treinamento técnico, iniciação científica, mestrado, doutorado, doutorado direto e pós-doutorado.

AÇÃO
19.571.1044.5286

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

CONCESSÃO DE AUXÍLIO À PESQUISA

377.780.709
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

377.780.709

1

TESOURO DO ESTADO

366.780.709

4

PRÓPRIOS

11.000.000

PRODUTO:

AUXÍLIOS À PESQUISA (unidade): 3.700

Descrição:

Concessão de auxílio pela FAPESP a pesquisadores doutores nas modalidades: auxílio à pesquisa; reparo de equipamentos; auxílio
à vinda de pesquisador visitante; organização de reunião científica; participação em reunião científica no Brasil ou no
exterior e auxílio à publicação.

AÇÃO
19.571.1044.5287

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

PROGRAMAÇÃO ESPECIAL

148.468.724
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

148.468.724

1

TESOURO DO ESTADO

4

PRÓPRIOS

146.468.724
2.000.000

PRODUTO:

AUXÍLIOS À PESQUISA (unidade): 420

Descrição:

Programas especiais, financiados com recursos patrimoniais próprios da FAPESP, compreendem programas criados pela Fundação com
o objetivo de capacitar recursos humanos em áreas consideradas estratégicas ou em que há reduzido número de quadros, modernizar
a infraestrutura física do sistema estadual de pesquisa, assegurar aos pesquisadores o acesso eletrônico a dados e informações
do Brasil e do exterior, disseminar a atividade de pesquisa e induzir o desenvolvimento de pesquisas em áreas de fronteira ou
de importância específica.

AÇÃO
19.572.1044.4699

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

INOVAÇÃO TECNOLÓGICA

169.082.836
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

147.253.016

1

TESOURO DO ESTADO

4

PRÓPRIOS

4

INVESTIMENTOS

5

145.253.016
2.000.000
21.829.820

VINCULADOS FEDERAIS

21.829.820

PRODUTO:

AUXÍLIOS À PESQUISA (unidade): 330

Descrição:

Programas de inovação tecnológica, financiados com recursos próprios da FAPESP, compreendendo os programas criados pela
Fundação cujos resultados de suas pesquisas contribuem para o avanço do conhecimento e têm claro potencial de inovação
tecnológica ou de aplicação na formulação de políticas públicas.

PROGRAMA:

2305

FOMENTO AO TRABALHO ARTESANAL

4.417.080

AÇÃO
11.334.2305.4259

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

SUPORTE TÉCNICO-ADMINISTRATIVO AO ARTESÃO

4.417.080
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

2.473.312
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

TESOURO DO ESTADO

2

VINCULADOS ESTADUAIS

4

PRÓPRIOS
INVESTIMENTOS

2

2.473.312
1.943.748

1

4

708.832
20
1.234.896
20

VINCULADOS ESTADUAIS

20

PRODUTO:

ARTESÃOS ATENDIDOS (unidade): 3.500

Descrição:

Cadastramento e recadastramento de artesãos, mediante avaliação e classificação de técnicas e produtos artesanais e assinatura
e renovação de Termos de Cooperação com prefeituras e entidades, para cadastrar os artesãos nos municípios do Estado.

PROGRAMA:

4407

TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO PARA EXCELÊNCIA DA GESTÃO
AÇÃO

19.126.4407.5892

GRUPO DE DESPESA

341.529

FONTE DE RECURSO

GERENCIAMENTO DE RECURSOS DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

341.529
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

341.529
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

RECURSOS DE TIC EM FUNCIONAMENTO (unidade): 400

Descrição:

Contratação de empresas para serviços de manutenção da estrutura de informática.

PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES

227
002456931111400

FONTE DE RECURSO

CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDO

341.529


Proposta Orçamentária 2015

Governo do Estado de São Paulo

- Formulação, implantação e coordenação da execução de políticas públicas voltadas à promoção da
inovação tecnológica e à garantia do crescimento econômico sustentável do Estado, com os seguintes
objetivos:
. gerar trabalho e renda e reduzir as desigualdades regionais;
. assegurar apoio tecnológico aos municípios paulistas, prioritariamente nas áreas de uso do solo;
recursos minerais e águas subterrâneas; infraestrutura pública; distritos industriais e/ou de
serviços;
. fomentar e apoiar a realização de planos, programas e projetos de âmbito local ou regional que
possam contribuir para o desenvolvimento sustentável do Estado de São Paulo;
. atrair investimentos e incrementar o comércio exterior;
. fortalecer e estimular os arranjos
empresas de pequeno e médio portes;
.

produtivos

locais;

o

empreendedorismo;

as

microempresas

e

aumentar a participação relativa da micro e pequena empresa no produto interno bruto da economia
paulista, promovendo, dentre outros resultados: a redução do tempo de abertura e baixa de empresas;
a redução do custo de cumprimento dos procedimentos exigidos dos empreendedores pelos órgãos e
entidades do Estado; o apoio às micro e pequenas empresas, em especial no tocante ao aumento da
lucratividade e à capacitação e profissionalização da gestão;

. promover a articulação dos fatores de produção; a eficiência da infraestrutura e da logística no
âmbito do Estado;
. desenvolver, qualificar e expandir o ensino técnico, tecnológico e profissionalizante de modo a
atender as necessidades da população e as demandas do mercado;
. estimular a produção de conhecimento; a pesquisa científica e tecnológica; a inovação tecnológica;
aumentar a competitividade da economia paulista;
. colaborar para a internalização dos benefícios econômicos e sociais que as atividades relacionadas
ao petróleo e gás natural poderão gerar em território paulista;

- Coordenação do Sistema Paulista de Ambientes de Inovação - SPAI, definindo diretrizes e procedimentos
para o apoio aos projetos de parques tecnológicos, incubadora de empresas de base tecnológica, Centros
de Inovação Tecnológica e Núcleos de Inovação Tecnológica;
- Proposição de políticas e diretrizes para o ensino superior, em todos os seus níveis;
- Coordenação e a implementação de ações de competência do Estado com vista à formação de recursos
humanos no âmbito do ensino superior;
-

Promoção da realização de estudos para desenvolvimento e aprimoramento do ensino superior; aumento da
acessibilidade ao ensino superior; ampliação das atividades de ensino, pesquisa e extensão; busca de
formas alternativas para oferecer formação nos níveis de ensino superior, com vista a aumentar o
acesso à Universidade, respeitadas a autonomia universitária e as características de cada
Universidade;

- Intercâmbio de informações e a colaboração técnica com instituições públicas e privadas, nacionais,
estrangeiras ou internacionais;
- Desenvolvimento e a implementação de sistemas de informações destinadas a orientar as instituições de
ensino médio diante das dificuldades encontradas pelos alunos nos cursos de formação universitária;
- Fomentar o artesanato no Estado.

228
002456931111400


Proposta Orçamentária 2015

Governo do Estado de São Paulo

#210001 - SEC.DESENV.ECON.,CIÊNCIA,TECN.E INOVAÇÃO#2

ÓRGÃO: 10000 - SEC.DESENV.ECON.CIÊNCIA,TECNOLOGIA E
INOVAÇÃO
UNIDADE: 10001 - SEC.DESENV.ECON.,CIÊNCIA,TECN.E INOVAÇÃO
ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL

Valores em R$ 1,00

283.092.527

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA
0001 - PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA
0100 - SUPORTE ADMINISTRATIVO
0102 - OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM COMPLEMENTAÇÃO
1015 - FORTALECIMENTO DA COMPETITIVIDADE TERRITORIAL E REGIONAL
1026 - GESTÃO DA POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
1027 - INOVAÇÃO PARA A COMPETITIVIDADE
1038 - FOMENTO AO ENSINO PROFISSIONALIZANTE
1040 - VIA RÁPIDA EMPRESA
2305 - FOMENTO AO TRABALHO ARTESANAL
4407 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO PARA EXCELÊNCIA DA GESTÃO

6.839.518
81.035.549
13.744.275
5.510.902
14.000.000
22.636.037
138.276.218
10
708.489
341.529

FUNÇÃO
11 - TRABALHO
12 - EDUCAÇÃO
19 - CIÊNCIA E TECNOLOGIA

130.465.036
41.438.539
111.188.952

SUBFUNÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
273 - PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR
334 - FOMENTO AO TRABALHO
363 - ENSINO PROFISSIONAL
366 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
572 - DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E ENGENHARIA
661 - PROMOÇÃO INDUSTRIAL
691 - PROMOÇÃO COMERCIAL
846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

48.116.681
341.529
13.744.275
708.489
129.756.547
8.519.671
32.406.457
16.580.000
10
32.918.868

MODALIDADE
040 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS
050 - TRANSF. A INST.PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
090 - APLICAÇÕES DIRETAS
091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE

FONTE DE RECURSO
1

2

5

7

TESOURO DO ESTADO
VINCULADOS ESTADUAIS
VINCULADOS FEDERAIS
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
TOTAL

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

9.000.000
4.812.321
245.354.267
23.925.939

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

198.509.881
20
78.080

7.000.010
20

69.150.948
514.050

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

3.000.000
3.839.518

1.000.000
69.664.998

198.587.981

8.000.030

6.839.518

TOTAL
277.660.839
514.090
3.917.598
1.000.000
283.092.527

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

DOTAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

0001

PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA

6.839.518

AÇÃO
19.572.0001.1852

GRUPO DE DESPESA

5

6.839.518
INVERSOES FINANCEIRAS

6.839.518

1

TESOURO DO ESTADO

3.000.000

5

VINCULADOS FEDERAIS

3.839.518

PROGRAMA:

0100

SUPORTE ADMINISTRATIVO

81.035.549

AÇÃO
12.846.0100.5690

GRUPO DE DESPESA

32.918.868
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

OBRIGAÇÕES DO EST.PELA INCORPORAÇÃO DE
INSTITUIÇÕES ISOLADAS PELAS UNIVERSIDADES

1

32.918.868
TESOURO DO ESTADO

INSTITUIÇÕES INCORPORADAS (unidade): 1

229
002456931111400

FONTE DE RECURSO

SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DO INSTITUTO DE PESQUISAS
TECNOLÓGICAS DO EST. DE SP - IPT

32.918.868


Proposta Orçamentária 2015

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
19.122.0100.5272

GRUPO DE DESPESA

48.116.681
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

1

0102

OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM COMPLEMENTAÇÃO
AÇÃO

GRUPO DE DESPESA

13.744.275
FONTE DE RECURSO

COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES LEI
200/74 - IPT

13.744.275
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1

13.744.275

1

TESOURO DO ESTADO

2

VINCULADOS ESTADUAIS

13.230.225
514.050

INATIVOS ATENDIDOS (unidade): 269

PROGRAMA:

1015

FORTALECIMENTO DA COMPETITIVIDADE TERRITORIAL E REGIONAL
AÇÃO

19.572.1015.5992

GRUPO DE DESPESA

5.510.902

FONTE DE RECURSO

FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

2.930.902
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

2.930.902

1

TESOURO DO ESTADO

5

VINCULADOS FEDERAIS

PRODUTO:

25.114.826

UNIDADES ADMINISTRADAS (unidade): 1

19.273.0102.4781

PRODUTO:

23.001.855
25.114.826

TESOURO DO ESTADO

PROGRAMA:

2.852.822
78.080

PROJETOS IMPLEMENTADOS (unidade): 5

AÇÃO
19.661.1015.5239

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

FOMENTO E APOIO AOS ARRANJOS PRODUTIVOS LOCAIS

2.580.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

580.000
TESOURO DO ESTADO

4

INVESTIMENTOS

580.000
2.000.000

1

TESOURO DO ESTADO

1.000.000

7

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

1.000.000

PRODUTO:

PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO PRODUTIVO (unidade): 2

PROGRAMA:

1026

GESTÃO DA POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
INOVAÇÃO
AÇÃO

19.661.1026.5848

GRUPO DE DESPESA

14.000.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

1
PRODUTO:

14.000.000

INVESTIDORES ATENDIDOS (unidade): 250

1027

INOVAÇÃO PARA A COMPETITIVIDADE

22.636.037

AÇÃO
19.572.1027.1929

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

PROJETOS DO FUNDO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO
CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO - FUNCET

4

10
INVESTIMENTOS

1

10
TESOURO DO ESTADO

10

FINANCIAMENTOS SUBSIDIADOS (unidade):

AÇÃO
19.572.1027.4394

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

APOIO TECNOLÓGICO AOS MUNICÍPIOS - PATEM

3.000.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1
PRODUTO:

14.000.000
TESOURO DO ESTADO

PROGRAMA:

PRODUTO:

14.000.000

FONTE DE RECURSO

ASSISTÊNCIA E APOIO AO INVESTIDOR

3

3.000.000
TESOURO DO ESTADO

LAUDOS, PARECERES E RELATÓRIOS TÉCNICOS (unidade): 18

230
002456931111400

23.001.855
TESOURO DO ESTADO

3

PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

APOIO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO

3.000.000


Proposta Orçamentária 2015

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
19.572.1027.5204

GRUPO DE DESPESA

14.267.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

INVESTIMENTOS

1

GRUPO DE DESPESA

2.000.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

1

GRUPO DE DESPESA

3.369.027
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

1

3.369.027
TESOURO DO ESTADO

1038

FOMENTO AO ENSINO PROFISSIONALIZANTE
AÇÃO

11.363.1038.6126

GRUPO DE DESPESA

138.276.218
FONTE DE RECURSO

VIA RÁPIDA EMPREGO

129.756.547
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

129.756.547
TESOURO DO ESTADO

129.756.547

MATRICULAS (unidade): 85.000

AÇÃO
12.366.1038.6130

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

EJA MUNDO DO TRABALHO - EDUCAÇÃO PARA JOVENS E
ADULTOS

8.519.671
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

8.519.671
TESOURO DO ESTADO

8.519.671

MUNICÍPIOS (unidade): 40

PROGRAMA:

1040

VIA RÁPIDA EMPRESA

10

AÇÃO
19.691.1040.2371

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

APOIO À GESTÃO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS

10
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

10
TESOURO DO ESTADO

10

ACESSOS AO PORTAL VIA RÁPIDA (unidade):

PROGRAMA:

2305

FOMENTO AO TRABALHO ARTESANAL

708.489

AÇÃO
11.334.2305.4259

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

SUPORTE TÉCNICO-ADMINISTRATIVO AO ARTESÃO

708.489
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

708.469

1

TESOURO DO ESTADO

2

VINCULADOS ESTADUAIS

4

INVESTIMENTOS

2

708.449
20
20

VINCULADOS ESTADUAIS

20

ARTESÃOS ATENDIDOS (unidade): 3.500

PROGRAMA:

4407

TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO PARA EXCELÊNCIA DA GESTÃO
AÇÃO

19.126.4407.5892

GRUPO DE DESPESA

341.529

FONTE DE RECURSO

GERENCIAMENTO DE RECURSOS DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

341.529
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1
PRODUTO:

3.369.027

PROJETOS DESENVOLVIDOS (unidade): 4

PROGRAMA:

341.529
TESOURO DO ESTADO

RECURSOS DE TIC EM FUNCIONAMENTO (unidade): 400

231
002456931111400

FONTE DE RECURSO

ESTUDOS NA ÁREA DE INOVAÇÃO E COMPETITIVIDADE

3

PRODUTO:

2.000.000

ATENDIMENTOS REALIZADOS (unidade): 200

AÇÃO

PRODUTO:

2.000.000
TESOURO DO ESTADO

19.572.1027.5849

PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

APOIO TECNOLÓGICO AS MICRO, PEQUENAS E MÉDIAS
EMPRESAS

3

PRODUTO:

6.000.000

PROJETOS DESENVOLVIDOS (unidade): 5

AÇÃO

PRODUTO:

8.267.000
6.000.000

TESOURO DO ESTADO

19.572.1027.5285

PRODUTO:

8.267.000
TESOURO DO ESTADO

4

PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

SISTEMA PAULISTA DE PARQUES TECNOLÓGICOS - SPTEC

341.529


Proposta Orçamentária 2015

Governo do Estado de São Paulo

#210046 - UNIVERSIDADE VIRTUAL DO ESTADO SP-UNIVESP#2

ÓRGÃO: 10000 - SEC.DESENV.ECON.CIÊNCIA,TECNOLOGIA E
INOVAÇÃO
UNIDADE: 10046 - UNIVERSIDADE VIRTUAL DO ESTADO SP-UNIVESP
ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL

Valores em R$ 1,00

37.245.455

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA
1043 - ENSINO PÚBLICO SUPERIOR

37.245.455

FUNÇÃO
12 - EDUCAÇÃO

37.245.455

SUBFUNÇÃO
364 - ENSINO SUPERIOR

37.245.455

MODALIDADE
090 - APLICAÇÕES DIRETAS

FONTE DE RECURSO
1

4

37.245.455
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

TESOURO DO ESTADO
PRÓPRIOS

13.008.773

24.236.662
20

37.245.435
20

TOTAL

13.008.773

24.236.682

37.245.455

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

DOTAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

1043

ENSINO PÚBLICO SUPERIOR

37.245.455

AÇÃO
12.364.1043.6137

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ENSINO DE GRADUAÇÃO, PÓS-GRADUAÇÃO E EXTENSÃO A
DISTÂNCIA E SEMIPRESENCIAL

37.245.455
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

13.008.773
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

13.008.773
24.236.682

1

TESOURO DO ESTADO

4

PRÓPRIOS

24.236.662
20

PRODUTO:

ALUNOS MATRICULADOS/ANO (unidade): 11.960

Descrição:

Promoção do ensino e pesquisa em nível superior e de cursos de extensão universitária em diversas áreas do saber, mediante
ampliação da oferta de vagas por meio das modalidades de ensino a distância e semipresencial, apoiado nas formas tradicionais
de ensino e em novas tecnologias de informação e comunicação.

PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
- Ministrar, diretamente ou por intermédio de convênio com outras instituições de ensino, os cursos
necessários visando à formação e ao aperfeiçoamento, inclusive em nível de pós-graduação, dos recursos
humanos para prover o acesso ao conhecimento como bem público em todos os municípios do Estado;
- Promover a pesquisa científica e tecnológica e a produção de pensamento original;
- Fazer uso intensivo das tecnologias de informação e comunicação para a oferta de cursos
semipresenciais, com a utilização de instrumentos, técnicas e métodos que lhe sejam correlatos,
observando as diferenças individuais dos alunos, as peculiaridades regionais e as possibilidades de
combinação dos conhecimentos para novos cursos e programas de pesquisa;
- Desenvolver ações voltadas à expansão geográfica e à ampliação das vagas do ensino superior;
-

Prestar serviços à comunidade, visando à difusão das conquistas e benefícios resultantes do
conhecimento e da pesquisa; subsidiar a formulação de políticas públicas voltadas à educação superior
e disseminar as respectivas informações;
atuar em todas as regiões do Estado e observar, em suas
políticas e ações, o intercâmbio acadêmico-científico e a cooperação com instituições nacionais e
estrangeiras que se relacionarem aos seus objetivos.

232
002456931111400


Proposta Orçamentária 2015

Governo do Estado de São Paulo

#210047 - FUNDAÇÃO AMPARO PESQUISA ESTADO SP-FAPESP#2

ÓRGÃO: 10000 - SEC.DESENV.ECON.CIÊNCIA,TECNOLOGIA E
INOVAÇÃO
UNIDADE: 10047 - FUNDAÇÃO AMPARO PESQUISA ESTADO SP-FAPESP
ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL

Valores em R$ 1,00

1.211.900.980

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA
1044 - DESENVOLVIMENTO DA CIÊNCIA E DA TECNOLOGIA

1.211.900.980

FUNÇÃO
19 - CIÊNCIA E TECNOLOGIA

1.211.900.980

SUBFUNÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
571 - DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO
572 - DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E ENGENHARIA

66.065.830
976.752.314
169.082.836

MODALIDADE
090 - APLICAÇÕES DIRETAS

FONTE DE RECURSO
1

4

5

TESOURO DO ESTADO
PRÓPRIOS
VINCULADOS FEDERAIS
TOTAL

1.211.900.980
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

51.664.676

1.097.154.872
39.251.612

51.664.676

1.136.406.484

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

2.000.000
21.829.820

1.097.154.872
92.916.288
21.829.820

23.829.820

1.211.900.980

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

DOTAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

1044

DESENVOLVIMENTO DA CIÊNCIA E DA TECNOLOGIA
AÇÃO

19.122.1044.5699

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ADMINISTRAÇÃO DA FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO
ESTADO DE SÃO PAULO - FAPESP

66.065.830
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
4

51.664.676
PRÓPRIOS

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
4

INVESTIMENTOS

4

51.664.676
12.401.154

PRÓPRIOS

4

12.401.154
2.000.000

PRÓPRIOS

2.000.000

PRODUTO:

UNIDADE ADMINISTRADA (unidade): 1

Descrição:

Realização de despesas de caráter administrativo e de natureza contínua; manutenção das áreas de transporte, patrimonial e
administrativa, e de apoio ao desenvolvimento das atividades da FAPESP.

AÇÃO
19.571.1044.4688

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDO

450.502.881
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

450.502.881

1

TESOURO DO ESTADO

438.652.423

4

PRÓPRIOS

11.850.458

PRODUTO:

BOLSAS DE ESTUDOS (unidade): 12.000

Descrição:

Oferta de bolsas de estudo no Estado de São Paulo e no exterior. No Estado de São Paulo, as modalidades oferecidas são:
treinamento técnico, iniciação científica, mestrado, doutorado, doutorado direto e pós-doutorado.

AÇÃO
19.571.1044.5286

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

CONCESSÃO DE AUXÍLIO À PESQUISA

377.780.709
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

377.780.709

1

TESOURO DO ESTADO

366.780.709

4

PRÓPRIOS

11.000.000

PRODUTO:

AUXÍLIOS À PESQUISA (unidade): 3.700

Descrição:

Concessão de auxílio pela FAPESP a pesquisadores doutores nas modalidades: auxílio à pesquisa; reparo de equipamentos; auxílio
à vinda de pesquisador visitante; organização de reunião científica; participação em reunião científica no Brasil ou no
exterior e auxílio à publicação.

233
002456931111400

1.211.900.980


Proposta Orçamentária 2015

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
19.571.1044.5287

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

PROGRAMAÇÃO ESPECIAL

148.468.724
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

148.468.724

1

TESOURO DO ESTADO

4

PRÓPRIOS

146.468.724
2.000.000

PRODUTO:

AUXÍLIOS À PESQUISA (unidade): 420

Descrição:

Programas especiais, financiados com recursos patrimoniais próprios da FAPESP, compreendem programas criados pela Fundação com
o objetivo de capacitar recursos humanos em áreas consideradas estratégicas ou em que há reduzido número de quadros, modernizar
a infraestrutura física do sistema estadual de pesquisa, assegurar aos pesquisadores o acesso eletrônico a dados e informações
do Brasil e do exterior, disseminar a atividade de pesquisa e induzir o desenvolvimento de pesquisas em áreas de fronteira ou
de importância específica.

AÇÃO
19.572.1044.4699

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

INOVAÇÃO TECNOLÓGICA

169.082.836
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

147.253.016

1

TESOURO DO ESTADO

4

PRÓPRIOS

4

145.253.016
2.000.000

INVESTIMENTOS

5

21.829.820
VINCULADOS FEDERAIS

21.829.820

PRODUTO:

AUXÍLIOS À PESQUISA (unidade): 330

Descrição:

Programas de inovação tecnológica, financiados com recursos próprios da FAPESP, compreendendo os programas criados pela
Fundação cujos resultados de suas pesquisas contribuem para o avanço do conhecimento e têm claro potencial de inovação
tecnológica ou de aplicação na formulação de políticas públicas.

PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
- Amparar a pesquisa científica no Estado de São Paulo, e para tanto:
. custear, total ou parcialmente, projetos de pesquisas individuais ou institucionais, oficiais ou
particulares, julgados aconselháveis por seus órgãos competentes;
. promover periodicamente estudos sobre o estado geral da pesquisa
identificando os campos que devem receber prioridade de fomento;

em

São

Paulo

e

no

Brasil,

. manter cadastro das pesquisas sob seu amparo e das demais do Estado, bem como das unidades de
pesquisa existentes no Estado, seu pessoal e instalações;
. promover o intercâmbio de pesquisadores nacionais e estrangeiros,
complementação de bolsas de estudos ou pesquisas, no País e no exterior;

através

da

concessão

. promover ou subvencionar a publicação dos resultados das pesquisas;
. fiscalizar a aplicação dos auxílios que fornece;
. custear parcialmente a instalação de novas unidades de pesquisa, oficiais ou particulares.

234
002456931111400

ou


Proposta Orçamentária 2015

Governo do Estado de São Paulo

#210055 - SUPER.TRABALHO ARTESANAL COMUNIDADES- SUTACO#2

ÓRGÃO: 10000 - SEC.DESENV.ECON.CIÊNCIA,TECNOLOGIA E
INOVAÇÃO
UNIDADE: 10055 - SUPER.TRABALHO ARTESANAL COMUNIDADESSUTACO
ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL

Valores em R$ 1,00

3.708.591

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA
2305 - FOMENTO AO TRABALHO ARTESANAL

3.708.591

FUNÇÃO
11 - TRABALHO

3.708.591

SUBFUNÇÃO
334 - FOMENTO AO TRABALHO

3.708.591

MODALIDADE
090 - APLICAÇÕES DIRETAS
091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE

FONTE DE RECURSO
1

4

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

3.650.443
58.148

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

TESOURO DO ESTADO
PRÓPRIOS

2.473.312

383
1.234.896

2.473.695
1.234.896

TOTAL

2.473.312

1.235.279

3.708.591

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

DOTAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

2305

FOMENTO AO TRABALHO ARTESANAL

3.708.591

AÇÃO
11.334.2305.4259

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

SUPORTE TÉCNICO-ADMINISTRATIVO AO ARTESÃO

3.708.591
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

2.473.312
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

2.473.312
1.235.279

1

TESOURO DO ESTADO

4

PRÓPRIOS

383
1.234.896

PRODUTO:

ARTESÃOS ATENDIDOS (unidade): 3.500

Descrição:

Cadastramento e recadastramento de artesãos, mediante avaliação e classificação de técnicas e produtos artesanais e assinatura
e renovação de Termos de Cooperação com prefeituras e entidades, para cadastrar os artesãos nos municípios do Estado.

PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
- Incentivar as atividades relacionadas à promoção e aplicação de medidas que beneficiem a produção do
trabalhador artesanal, protejam a sua atividade e facilitem o escoamento do produto final.

235
002456931111400


Proposta Orçamentária 2015

Governo do Estado de São Paulo

#210058 - UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO - USP#2

ÓRGÃO: 10000 - SEC.DESENV.ECON.CIÊNCIA,TECNOLOGIA E
INOVAÇÃO
UNIDADE: 10058 - UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO - USP
ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL

Valores em R$ 1,00

5.321.395.013

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA
0100 - SUPORTE ADMINISTRATIVO
1039 - PROGRAMA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA
1042 - ASSISTÊNCIA MÉDICA, HOSPITALAR E AMBULATORIAL EM HOSPITAIS UNIVERSITÁRIOS
1043 - ENSINO PÚBLICO SUPERIOR

2.194.659.629
1.997.430
563.951.442
2.560.786.512

FUNÇÃO
10 - SAÚDE
12 - EDUCAÇÃO

563.951.442
4.757.443.571

SUBFUNÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
363 - ENSINO PROFISSIONAL
364 - ENSINO SUPERIOR
392 - DIFUSÃO CULTURAL

2.194.659.629
25.305.895
563.951.442
1.997.430
2.309.662.919
225.817.698

MODALIDADE
090 - APLICAÇÕES DIRETAS
091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE

FONTE DE RECURSO
1

4

5

TESOURO DO ESTADO
PRÓPRIOS
VINCULADOS FEDERAIS
TOTAL

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

4.484.227.716
837.167.297

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

3.627.973.236
411.422.655

1.210.737.827
13.398.335
150

10
41.262.500
16.600.300

4.838.711.073
466.083.490
16.600.450

4.039.395.891

1.224.136.312

57.862.810

5.321.395.013

TOTAL

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

DOTAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

0100

SUPORTE ADMINISTRATIVO

2.194.659.629

AÇÃO
12.122.0100.5272

GRUPO DE DESPESA

2.194.659.629
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1

1.525.592.499

1

TESOURO DO ESTADO

4

PRÓPRIOS
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

1.114.169.844
411.422.655
669.067.130

1

TESOURO DO ESTADO

655.668.795

4

PRÓPRIOS

13.398.335

PRODUTO:

UNIDADES ADMINISTRADAS (unidade): 1

Descrição:

Realização de despesas de caráter administrativo e de natureza contínua. Manutenção das áreas de transporte, patrimônio e
administração em apoio ao desenvolvimento das atividades da Secretaria e de suas unidades vinculadas.

PROGRAMA:

1039

PROGRAMA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA
AÇÃO

12.363.1039.5292

GRUPO DE DESPESA

1.997.430

FONTE DE RECURSO

DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA

1.997.430
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

1.997.430
TESOURO DO ESTADO

1.997.430

PRODUTO:

ALUNOS MATRICULADOS (unidade): 120

Descrição:

Manutenção dos cursos técnicos, com qualidade, garantindo a capacitação, qualificação e requalificação para o trabalho e
melhoria na qualidade de ensino. Estabelecimento de condições para o contínuo aperfeiçoamento da infraestrutura física e do
ambiente de aprendizado.

PROGRAMA:

1042

ASSISTÊNCIA MÉDICA, HOSPITALAR E AMBULATORIAL EM HOSPITAIS
UNIVERSITÁRIOS

236
002456931111400

FONTE DE RECURSO

APOIO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO

563.951.442


Proposta Orçamentária 2015

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
10.302.1042.5274

GRUPO DE DESPESA

440.285.613
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

401.195.240
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

401.195.240
39.090.373

TESOURO DO ESTADO

39.090.373

PRODUTO:

INTERNAÇÕES (unidade): 18.000

Descrição:

Promoção da formação de pessoal qualificado na área de saúde, em nível de graduação e pós-graduação, com a prestação de
serviços de atendimento ambulatorial nas universidades e faculdades públicas estaduais.

AÇÃO
10.302.1042.5276

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

PROCEDIMENTOS ALTA COMPLEXIDADE NAS ÁREAS
ANOMALIAS CRANIOFACIAIS/DEFIC.AUDITIVA

123.665.829
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

116.748.847
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

116.748.847
6.916.982

TESOURO DO ESTADO

6.916.982

PRODUTO:

PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS DE ALTA COMPLEXIDADE REALIZADOS (unidade): 12.000

Descrição:

Realização de procedimentos de alta complexidade em pacientes portadores de anomalias craniofaciais, deficiência auditiva e
síndromes associadas, cujo processo completo de reabilitação perdura por 20 anos, em média.

PROGRAMA:

1043

ENSINO PÚBLICO SUPERIOR

2.560.786.512

AÇÃO
12.126.1043.5313

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

SERVIÇOS DE INFORMATIZAÇÃO DAS INSTITUIÇÕES DE
ENSINO SUPERIOR

25.305.895
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

25.305.895
TESOURO DO ESTADO

25.305.895

PRODUTO:

MICROCOMPUTADORES MANTIDOS (unidade): 38.000

Descrição:

Manutenção e atualização de sistemas informatizados integrados, estrutura de rede e equipamentos de informática; provisão de
recursos humanos, equipamentos e softwares.

AÇÃO
12.364.1043.1151

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ADEQUAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA DAS UNIVERSIDADES E
FACULDADES PÚBLICAS

4

10
INVESTIMENTOS

1

10
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

INSTALAÇÕES ADEQUADAS (m²):

Descrição:

Viabilização das obras necessárias para as atividades das universidades e faculdades vinculadas à Secretaria.

AÇÃO
12.364.1043.5304

GRUPO DE DESPESA

1.128.600.353
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1

823.974.222
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

10

FONTE DE RECURSO

ENSINO DE GRADUAÇÃO NAS UNIVERSIDADES E FACULDADES
ESTADUAIS

1

1

823.974.222
304.626.131

TESOURO DO ESTADO

304.626.131

PRODUTO:

ALUNOS MATRICULADOS NOS CURSOS DE GRADUAÇÃO (unidade): 55.990

Descrição:

Manutenção da qualidade dos cursos de graduação oferecidos pelas universidades estaduais e faculdades vinculadas à Secretaria
de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia, deixando à disposição infraestrutura adequada e recursos humanos de
excelência. Habilitação e aperfeiçoamento do nível da qualificação nas áreas de ciências humanas, exatas, tecnológicas e
biológicas para o atendimento do mercado de trabalho, bem como para a iniciação científica.

AÇÃO
12.364.1043.5305

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ENSINO DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA NAS
UNIVERSIDADES E FACULDADES ESTADUAIS

1.166.292.372
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

977.120.606
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

977.120.606
131.308.966

1

TESOURO DO ESTADO

5

VINCULADOS FEDERAIS

4

INVESTIMENTOS

131.308.816
150
57.862.800

4

PRÓPRIOS

41.262.500

5

VINCULADOS FEDERAIS

16.600.300

PRODUTO:

ALUNOS MATRICULADOS NA PÓS-GRADUAÇÃO (unidade): 33.000

Descrição:

Formação de pessoal docente para o ensino superior, bem como pesquisadores de alto nível, nas universidades estaduais e
faculdades, proporcionando titulação em nível de mestrado e doutorado nas diversas áreas de conhecimento; aumento da qualidade
de dissertações e teses diferenciadas, atendendo demandas de formação de professores.

237
002456931111400

FONTE DE RECURSO

ASSISTÊNCIA MÉDICA, HOSPITALAR E AMBULATORIAL


Proposta Orçamentária 2015

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
12.364.1043.5312

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

RESTAURANTES UNIVERSITÁRIOS

721.285
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

721.285
TESOURO DO ESTADO

721.285

PRODUTO:

REFEIÇÕES SERVIDAS (unidade): 3.700.000

Descrição:

Manutenção adequada dos restaurantes universitários e da inocuidade dos alimentos associadas à política de atendimento ao
estudante carente.

AÇÃO
12.364.1043.5787

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

POLÍTICAS DE PERMANÊNCIA E FORMAÇÃO ESTUDANTIL

14.048.899
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

14.048.899
TESOURO DO ESTADO

14.048.899

PRODUTO:

ALUNOS ATENDIDOS (unidade): 5.800

Descrição:

Garantia da permanência e contribuição para a formação dos estudantes de graduação da Universidade de São Paulo por intermédio
da concessão de bolsas de estudo e outras formas de auxílio.

AÇÃO
12.392.1043.5297

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ATIVIDADES EM MUSEUS

57.201.682
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

53.110.625
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

53.110.625
4.091.057

TESOURO DO ESTADO

4.091.057

PRODUTO:

VISITANTES EM EXPOSIÇÕES E MOSTRAS DO ACERVO (unidade): 540.000

Descrição:

Manutenção e conservação do acervo cultural e artístico dos museus de responsabilidade das universidades, tais como Museu
Paulista, Museu de Arte Contemporânea, Museu de Zoologia e Museu de Arqueologia e Etnologia.

AÇÃO
12.392.1043.5306

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA, DIFUSÃO CULTURAL E
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE

168.616.016
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

141.653.852
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

141.653.852
26.962.164

TESOURO DO ESTADO

26.962.164

PRODUTO:

ALUNOS MATRICULADOS (unidade): 25.000

Descrição:

Cursos profissionalizantes e de aperfeiçoamento técnico-científico ministrados nas diferentes faculdades e institutos das
universidades e faculdades, bem como a realização de atividades de extensão e prestação de serviços; estímulo à realização de
eventos para a divulgação e disseminação de novas técnicas e conhecimento; intensificação da realização de atividades culturais
e de prestação de serviços à comunidade.

PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
- Promover e desenvolver todas as formas de conhecimento, por meio do ensino e da pesquisa;
- Ministrar o ensino superior visando à formação de pessoas capacitadas ao exercício da investigação e
do magistério em todas as áreas do conhecimento, bem como à qualificação para as atividades
profissionais;
- Estender à sociedade serviços indissociáveis das atividades de ensino e de pesquisa.

238
002456931111400


Proposta Orçamentária 2015

Governo do Estado de São Paulo

#210059 - UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS-UNICAMP#2

ÓRGÃO: 10000 - SEC.DESENV.ECON.CIÊNCIA,TECNOLOGIA E
INOVAÇÃO
UNIDADE: 10059 - UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS-UNICAMP
ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL

Valores em R$ 1,00

2.722.534.018

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA
0100 - SUPORTE ADMINISTRATIVO
1039 - PROGRAMA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA
1042 - ASSISTÊNCIA MÉDICA, HOSPITALAR E AMBULATORIAL EM HOSPITAIS UNIVERSITÁRIOS
1043 - ENSINO PÚBLICO SUPERIOR

857.132.902
44.932.214
617.729.859
1.202.739.043

FUNÇÃO
10 - SAÚDE
12 - EDUCAÇÃO

617.729.859
2.104.804.159

SUBFUNÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
363 - ENSINO PROFISSIONAL
364 - ENSINO SUPERIOR
392 - DIFUSÃO CULTURAL

857.132.902
26.852.452
617.729.859
44.932.214
1.175.885.591
1.000

MODALIDADE
090 - APLICAÇÕES DIRETAS
091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE

FONTE DE RECURSO
1

4

5

TESOURO DO ESTADO
PRÓPRIOS
VINCULADOS FEDERAIS
TOTAL

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

2.360.781.673
361.752.345

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

1.653.616.429
196.258.824

458.917.589
233.741.166

10
150.000.000
30.000.000

2.112.534.028
579.999.990
30.000.000

1.849.875.253

692.658.755

180.000.010

2.722.534.018

TOTAL

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

DOTAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

0100

SUPORTE ADMINISTRATIVO

857.132.902

AÇÃO
12.122.0100.5272

GRUPO DE DESPESA

857.132.902
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1

565.352.408

1

TESOURO DO ESTADO

512.062.615

4

PRÓPRIOS

53.289.793

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

291.780.494

1

TESOURO DO ESTADO

280.153.337

4

PRÓPRIOS

11.627.157

PRODUTO:

UNIDADES ADMINISTRADAS (unidade): 1

Descrição:

Realização de despesas de caráter administrativo e de natureza contínua. Manutenção das áreas de transporte, patrimônio e
administração em apoio ao desenvolvimento das atividades da Secretaria e de suas unidades vinculadas.

PROGRAMA:

1039

PROGRAMA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA
AÇÃO

12.363.1039.5292

GRUPO DE DESPESA

44.932.214
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1

32.868.804
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

44.932.214

FONTE DE RECURSO

DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA

1

1

32.868.804
12.063.410

TESOURO DO ESTADO

12.063.410

PRODUTO:

ALUNOS MATRICULADOS (unidade): 4.000

Descrição:

Manutenção dos cursos técnicos, com qualidade, garantindo a capacitação, qualificação e requalificação para o trabalho e
melhoria na qualidade de ensino. Estabelecimento de condições para o contínuo aperfeiçoamento da infraestrutura física e do
ambiente de aprendizado.

239
002456931111400

FONTE DE RECURSO

APOIO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO


Proposta Orçamentária 2015

PROGRAMA:

1042

Governo do Estado de São Paulo

ASSISTÊNCIA MÉDICA, HOSPITALAR E AMBULATORIAL EM HOSPITAIS
UNIVERSITÁRIOS
AÇÃO

10.302.1042.5274

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ASSISTÊNCIA MÉDICA, HOSPITALAR E AMBULATORIAL

617.729.859
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1

436.779.035

1

TESOURO DO ESTADO

419.793.947

4

PRÓPRIOS

16.985.088

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

155.950.824

1

TESOURO DO ESTADO

49.530.824

4

PRÓPRIOS

106.420.000

4

INVESTIMENTOS

4

25.000.000
PRÓPRIOS

25.000.000

PRODUTO:

INTERNAÇÕES (unidade): 22.000

Descrição:

Promoção da formação de pessoal qualificado na área de saúde, em nível de graduação e pós-graduação, com a prestação de
serviços de atendimento ambulatorial nas universidades e faculdades públicas estaduais.

PROGRAMA:

1043

ENSINO PÚBLICO SUPERIOR

1.202.739.043

AÇÃO
12.126.1043.5313

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

SERVIÇOS DE INFORMATIZAÇÃO DAS INSTITUIÇÕES DE
ENSINO SUPERIOR

26.852.452
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

17.095.750
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

17.095.750
9.756.702

TESOURO DO ESTADO

9.756.702

PRODUTO:

MICROCOMPUTADORES MANTIDOS (unidade): 13.000

Descrição:

Manutenção e atualização de sistemas informatizados integrados, estrutura de rede e equipamentos de informática; provisão de
recursos humanos, equipamentos e softwares.

AÇÃO
12.364.1043.1151

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ADEQUAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA DAS UNIVERSIDADES E
FACULDADES PÚBLICAS

4

10
INVESTIMENTOS

1

10
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

INSTALAÇÕES ADEQUADAS (m²):

Descrição:

Viabilização das obras necessárias para as atividades das universidades e faculdades vinculadas à Secretaria.

AÇÃO
12.364.1043.5304

GRUPO DE DESPESA

10

FONTE DE RECURSO

ENSINO DE GRADUAÇÃO NAS UNIVERSIDADES E FACULDADES
ESTADUAIS

660.483.966
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1

357.784.232

1

TESOURO DO ESTADO

231.800.289

4

PRÓPRIOS

125.983.943

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

177.699.734

1

TESOURO DO ESTADO

62.005.725

4

PRÓPRIOS

115.694.009

4

INVESTIMENTOS

4

125.000.000
PRÓPRIOS

125.000.000

PRODUTO:

ALUNOS MATRICULADOS NOS CURSOS DE GRADUAÇÃO (unidade): 17.000

Descrição:

Manutenção da qualidade dos cursos de graduação oferecidos pelas universidades estaduais e faculdades vinculadas à Secretaria
de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia, deixando à disposição infraestrutura adequada e recursos humanos de
excelência. Habilitação e aperfeiçoamento do nível da qualificação nas áreas de ciências humanas, exatas, tecnológicas e
biológicas para o atendimento do mercado de trabalho, bem como para a iniciação científica.

AÇÃO
12.364.1043.5305

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ENSINO DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA NAS
UNIVERSIDADES E FACULDADES ESTADUAIS

507.912.661
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

439.995.024
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

INVESTIMENTOS

5

439.995.024
37.917.637

TESOURO DO ESTADO

4

37.917.637
30.000.000

VINCULADOS FEDERAIS

30.000.000

PRODUTO:

ALUNOS MATRICULADOS NA PÓS-GRADUAÇÃO (unidade): 14.500

Descrição:

Formação de pessoal docente para o ensino superior, bem como pesquisadores de alto nível, nas universidades estaduais e
faculdades, proporcionando titulação em nível de mestrado e doutorado nas diversas áreas de conhecimento; aumento da qualidade
de dissertações e teses diferenciadas, atendendo demandas de formação de professores.

240
002456931111400

617.729.859


Proposta Orçamentária 2015

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
12.364.1043.5312

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

RESTAURANTES UNIVERSITÁRIOS

7.488.954
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

7.488.954
TESOURO DO ESTADO

7.488.954

PRODUTO:

REFEIÇÕES SERVIDAS (unidade): 1.800.000

Descrição:

Manutenção adequada dos restaurantes universitários e da inocuidade dos alimentos associadas à política de atendimento ao
estudante carente.

AÇÃO
12.392.1043.5306

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA, DIFUSÃO CULTURAL E
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE

1.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

1.000
TESOURO DO ESTADO

1.000

PRODUTO:

ALUNOS MATRICULADOS (unidade): 8.000

Descrição:

Cursos profissionalizantes e de aperfeiçoamento técnico-científico ministrados nas diferentes faculdades e institutos das
universidades e faculdades, bem como a realização de atividades de extensão e prestação de serviços; estímulo à realização de
eventos para a divulgação e disseminação de novas técnicas e conhecimento; intensificação da realização de atividades culturais
e de prestação de serviços à comunidade.

PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
- Ministrar o ensino para a formação de pessoas destinadas ao exercício das profissões liberais,
técnico-científicas, técnico-artísticas, de magistério e aos trabalhos desinteressados da cultura;
- Promover e estimular a pesquisa científica e tecnológica e a produção de pensamento original no campo
da Ciência, da Tecnologia, da Arte, das Letras e da Filosofia;
- Estudar os problemas socioeconômicos da comunidade, com o propósito de apresentar soluções corretas,
sob a inspiração dos princípios da democracia;
- Por ao alcance da comunidade, sob a forma de cursos e serviços, a técnica, a cultura e o resultado das
pesquisas que realizar;
valer-se dos recursos da coletividade, tanto humanos como materiais, para
integração dos diferentes grupos técnicos e sociais na Universidade.

241
002456931111400


Proposta Orçamentária 2015

Governo do Estado de São Paulo

#210061 - UNIV.EST."JÚLIO DE MESQUITA FILHO"- UNESP#2

ÓRGÃO: 10000 - SEC.DESENV.ECON.CIÊNCIA,TECNOLOGIA E
INOVAÇÃO
UNIDADE: 10061 - UNIV.EST."JÚLIO DE MESQUITA FILHO"- UNESP
ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL

Valores em R$ 1,00

2.518.762.146

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA
0100 - SUPORTE ADMINISTRATIVO
1039 - PROGRAMA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA
1043 - ENSINO PÚBLICO SUPERIOR

101.987.077
3.383.000
2.413.392.069

FUNÇÃO
12 - EDUCAÇÃO

2.518.762.146

SUBFUNÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
363 - ENSINO PROFISSIONAL
364 - ENSINO SUPERIOR
392 - DIFUSÃO CULTURAL

101.987.077
15.381.504
3.383.000
2.377.119.980
20.890.585

MODALIDADE
050 - TRANSF. A INST.PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
090 - APLICAÇÕES DIRETAS
091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE

FONTE DE RECURSO
1

4

5

7

TESOURO DO ESTADO
PRÓPRIOS
VINCULADOS FEDERAIS
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
TOTAL

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

1.891.685.696

1.891.685.696

217.748
2.026.391.439
492.152.959

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES
364.016.350
67.820.060

431.836.410

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

150.000.000
45.240.000
40

2.255.702.046
217.820.060
45.240.000
40

195.240.040

2.518.762.146

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

DOTAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

0100

SUPORTE ADMINISTRATIVO

101.987.077

AÇÃO
12.122.0100.5272

GRUPO DE DESPESA

101.987.077
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

101.987.077

1

TESOURO DO ESTADO

80.717.899

4

PRÓPRIOS

21.269.178

PRODUTO:

UNIDADES ADMINISTRADAS (unidade): 1

Descrição:

Realização de despesas de caráter administrativo e de natureza contínua. Manutenção das áreas de transporte, patrimônio e
administração em apoio ao desenvolvimento das atividades da Secretaria e de suas unidades vinculadas.

PROGRAMA:

1039

PROGRAMA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA
AÇÃO

12.363.1039.5292

GRUPO DE DESPESA

3.383.000

FONTE DE RECURSO

DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA

3.383.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

3.383.000

1

TESOURO DO ESTADO

4

PRÓPRIOS

3.000.000
383.000

PRODUTO:

ALUNOS MATRICULADOS (unidade): 2.000

Descrição:

Manutenção dos cursos técnicos, com qualidade, garantindo a capacitação, qualificação e requalificação para o trabalho e
melhoria na qualidade de ensino. Estabelecimento de condições para o contínuo aperfeiçoamento da infraestrutura física e do
ambiente de aprendizado.

PROGRAMA:

1043

ENSINO PÚBLICO SUPERIOR

2.413.392.069

242
002456931111400

FONTE DE RECURSO

APOIO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO


Proposta Orçamentária 2015

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
12.126.1043.5313

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

SERVIÇOS DE INFORMATIZAÇÃO DAS INSTITUIÇÕES DE
ENSINO SUPERIOR

15.381.504
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

15.381.504

1

TESOURO DO ESTADO

13.970.000

4

PRÓPRIOS

1.411.504

PRODUTO:

MICROCOMPUTADORES MANTIDOS (unidade): 9.500

Descrição:

Manutenção e atualização de sistemas informatizados integrados, estrutura de rede e equipamentos de informática; provisão de
recursos humanos, equipamentos e softwares.

AÇÃO
12.364.1043.1151

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ADEQUAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA DAS UNIVERSIDADES E
FACULDADES PÚBLICAS

100.000.040
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

100.000.000
TESOURO DO ESTADO

4

INVESTIMENTOS

7

40
OPERAÇÕES DE CRÉDITO

PRODUTO:

INSTALAÇÕES ADEQUADAS (m²): 15.000

Descrição:

Viabilização das obras necessárias para as atividades das universidades e faculdades vinculadas à Secretaria.

AÇÃO
12.364.1043.5304

GRUPO DE DESPESA

2.046.104.911
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1

1.891.685.696
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

40

FONTE DE RECURSO

ENSINO DE GRADUAÇÃO NAS UNIVERSIDADES E FACULDADES
ESTADUAIS

1

100.000.000

1.891.685.696
154.419.215

1

TESOURO DO ESTADO

137.907.152

4

PRÓPRIOS

16.512.063

PRODUTO:

ALUNOS MATRICULADOS NOS CURSOS DE GRADUAÇÃO (unidade): 36.500

Descrição:

Manutenção da qualidade dos cursos de graduação oferecidos pelas universidades estaduais e faculdades vinculadas à Secretaria
de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia, deixando à disposição infraestrutura adequada e recursos humanos de
excelência. Habilitação e aperfeiçoamento do nível da qualificação nas áreas de ciências humanas, exatas, tecnológicas e
biológicas para o atendimento do mercado de trabalho, bem como para a iniciação científica.

AÇÃO
12.364.1043.5305

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ENSINO DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA NAS
UNIVERSIDADES E FACULDADES ESTADUAIS

231.015.029
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

35.775.029

1

TESOURO DO ESTADO

4

PRÓPRIOS

4

INVESTIMENTOS

13.507.599
22.267.430
195.240.000

4

PRÓPRIOS

150.000.000

5

VINCULADOS FEDERAIS

45.240.000

PRODUTO:

ALUNOS MATRICULADOS NA PÓS-GRADUAÇÃO (unidade): 12.200

Descrição:

Formação de pessoal docente para o ensino superior, bem como pesquisadores de alto nível, nas universidades estaduais e
faculdades, proporcionando titulação em nível de mestrado e doutorado nas diversas áreas de conhecimento; aumento da qualidade
de dissertações e teses diferenciadas, atendendo demandas de formação de professores.

AÇÃO
12.392.1043.5306

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA, DIFUSÃO CULTURAL E
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE

20.890.585
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

20.890.585

1

TESOURO DO ESTADO

14.913.700

4

PRÓPRIOS

5.976.885

PRODUTO:

ALUNOS MATRICULADOS (unidade): 6.000

Descrição:

Cursos profissionalizantes e de aperfeiçoamento técnico-científico ministrados nas diferentes faculdades e institutos das
universidades e faculdades, bem como a realização de atividades de extensão e prestação de serviços; estímulo à realização de
eventos para a divulgação e disseminação de novas técnicas e conhecimento; intensificação da realização de atividades culturais
e de prestação de serviços à comunidade.

PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
- Criar, preservar, organizar e transmitir o saber e a cultura por meio do ensino, da pesquisa e da
extensão;
- Oferecer ensino público, gratuito e de qualidade, sem discriminação de qualquer natureza;
- Formar cidadãos capacitados para o exercício da investigação e das diferentes profissões;
- Privilegiar e estimular a atividade intelectual e a reflexão continuada sobre a sociedade brasileira,
defendendo e promovendo a cidadania, os direitos humanos e a justiça social;

243
002456931111400


Proposta Orçamentária 2015

Governo do Estado de São Paulo

- Promover atividades de extensão e de articulação com a comunidade.

244
002456931111400


Proposta Orçamentária 2015

Governo do Estado de São Paulo

#210063 - CENTRO EDUCAÇÃO TECNOL.PAULA SOUZA- CEETEPS#2

ÓRGÃO: 10000 - SEC.DESENV.ECON.CIÊNCIA,TECNOLOGIA E
INOVAÇÃO
UNIDADE: 10063 - CENTRO EDUCAÇÃO TECNOL.PAULA SOUZACEETEPS
ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL

Valores em R$ 1,00

2.040.285.134

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA
1039 - PROGRAMA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA

2.040.285.134

FUNÇÃO
12 - EDUCAÇÃO

2.040.285.134

SUBFUNÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
363 - ENSINO PROFISSIONAL
364 - ENSINO SUPERIOR

5.975.589
750.000
1.489.428.958
544.130.587

MODALIDADE
050 - TRANSF. A INST.PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
090 - APLICAÇÕES DIRETAS
091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE

FONTE DE RECURSO
1

4

5

TESOURO DO ESTADO
PRÓPRIOS
VINCULADOS FEDERAIS
TOTAL

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

635.532
2.019.064.350
20.585.252

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

1.412.324.571
20.000.000
1.820.010

330.351.933
17.169.450
34.552.050

215.067.120
9.000.000

1.957.743.624
37.169.450
45.372.060

1.434.144.581

382.073.433

224.067.120

2.040.285.134

TOTAL

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

DOTAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

1039

PROGRAMA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA
AÇÃO

12.122.1039.5852

GRUPO DE DESPESA

5.975.589
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

1

5.975.589
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

ALUNOS MATRICULADOS (unidade): 33.300

Descrição:

Manutenção de matrículas no Ensino Médio ministrado pelo Centro de Educação Tecnológica Paula Souza.

AÇÃO
12.128.1039.5620

GRUPO DE DESPESA

5.975.589

FONTE DE RECURSO

CAPACITAÇÃO DO PESSOAL DOCENTE, TÉCNICO E
ADMINISTRATIVO

750.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

750.000
TESOURO DO ESTADO

750.000

PRODUTO:

DOCENTES E FUNCIONÁRIOS TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS CAPACITADOS (unidade): 9.085

Descrição:

Capacitação do pessoal técnico-administrativo e docente das Etecs-Escolas Técnicas, Fatecs-Faculdades de Tecnologia e da
Administração Central.

AÇÃO
12.363.1039.2226

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

EXPANSÃO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA

150.000.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

40.000.000
TESOURO DO ESTADO

4

INVESTIMENTOS

1
MATRÍCULAS AMPLIADAS (unidade): 6.610

Descrição:

Ampliação da oferta de matrículas nas Escolas Técnicas Estaduais - Etecs.

40.000.000
110.000.000

TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

245
002456931111400

FONTE DE RECURSO

DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MÉDIO - CENTRO PAULA
SOUZA

3

2.040.285.134

110.000.000


Proposta Orçamentária 2015

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
12.363.1039.5292

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA

1.338.814.346
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1

1.025.173.645

1

TESOURO DO ESTADO

4

PRÓPRIOS

5

VINCULADOS FEDERAIS

1.003.353.635
20.000.000
1.820.010

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

304.640.701

1

TESOURO DO ESTADO

252.919.201

4

PRÓPRIOS

17.169.450

5

VINCULADOS FEDERAIS

34.552.050

4

INVESTIMENTOS

9.000.000

5

VINCULADOS FEDERAIS

9.000.000

PRODUTO:

ALUNOS MATRICULADOS (unidade): 185.080

Descrição:

Manutenção dos cursos técnicos, com qualidade, garantindo a capacitação, qualificação e requalificação para o trabalho e
melhoria na qualidade de ensino. Estabelecimento de condições para o contínuo aperfeiçoamento da infraestrutura física e do
ambiente de aprendizado.

AÇÃO
12.363.1039.5845

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

FORMAÇÃO INICIAL E CONTINUADA / QUALIFICAÇÃO
PROFISSIONAL

614.612
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

614.612

1

TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

NÚMERO DE MATRÍCULAS (unidade): 69.200

Descrição:

Oferecimento de cursos profissionalizantes de Nível Básico.

AÇÃO
12.364.1039.1515

GRUPO DE DESPESA

614.612

FONTE DE RECURSO

EXPANSÃO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TECNOLÓGICA

111.567.120
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

6.500.000

1

TESOURO DO ESTADO

4

6.500.000

INVESTIMENTOS

105.067.120

1

TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

MATRICULAS AMPLIADAS (unidade): 6.500

Descrição:

Ampliação da oferta de matrículas nas Faculdades de Tecnologia - Fatecs.

AÇÃO
12.364.1039.5290

GRUPO DE DESPESA

105.067.120

FONTE DE RECURSO

DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
TECNOLÓGICA

432.563.467
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

408.970.936
TESOURO DO ESTADO

408.970.936

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

23.592.531
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

ALUNOS MATRICULADOS (unidade): 74.500

Descrição:

Manutenção de matrículas nas Faculdades de Tecnologia - Fatecs.

23.592.531

PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
- Ministrar cursos conducentes à formação de tecnólogos;
- Formar pessoal docente destinado ao ensino nos cursos
profissionalizante em seus vários ramos, graus e ciclos;

de

formação

de

tecnólogos

e

de

ensino

- Realizar e promover cursos de graduação, pós-graduação, estágios e programas nos variados setores das
atividades produtivas, que possibilitem o contínuo aperfeiçoamento profissional e aprimoramento da
formação técnica, cultural, moral e cívica.

246
002456931111400


Proposta Orçamentária 2015

Governo do Estado de São Paulo

#210065 - FACULDADE DE MEDICINA DE MARÍLIA-FAMEMA#2

ÓRGÃO: 10000 - SEC.DESENV.ECON.CIÊNCIA,TECNOLOGIA E
INOVAÇÃO
UNIDADE: 10065 - FACULDADE DE MEDICINA DE MARÍLIA-FAMEMA
ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL

Valores em R$ 1,00

86.615.054

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA
0100 - SUPORTE ADMINISTRATIVO
1042 - ASSISTÊNCIA MÉDICA, HOSPITALAR E AMBULATORIAL EM HOSPITAIS UNIVERSITÁRIOS
1043 - ENSINO PÚBLICO SUPERIOR

1.310.566
37.512.245
47.792.243

FUNÇÃO
10 - SAÚDE
12 - EDUCAÇÃO

37.512.245
49.102.809

SUBFUNÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
364 - ENSINO SUPERIOR

1.310.566
525.995
37.512.245
47.266.248

MODALIDADE
090 - APLICAÇÕES DIRETAS

FONTE DE RECURSO
1

4

5

TESOURO DO ESTADO
PRÓPRIOS
VINCULADOS FEDERAIS
TOTAL

86.615.054
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

55.392.061

28.114.383
107.560
70

3.000.000
800
180

86.506.444
108.360
250

55.392.061

28.222.013

3.000.980

86.615.054

TOTAL

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

DOTAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

0100

SUPORTE ADMINISTRATIVO

1.310.566

AÇÃO
12.122.0100.5272

GRUPO DE DESPESA

1.310.566
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

1.310.566

1

TESOURO DO ESTADO

4

PRÓPRIOS

1.309.482
1.084

PRODUTO:

UNIDADES ADMINISTRADAS (unidade): 1

Descrição:

Realização de despesas de caráter administrativo e de natureza contínua. Manutenção das áreas de transporte, patrimônio e
administração em apoio ao desenvolvimento das atividades da Secretaria e de suas unidades vinculadas.

PROGRAMA:

1042

ASSISTÊNCIA MÉDICA, HOSPITALAR E AMBULATORIAL EM HOSPITAIS
UNIVERSITÁRIOS
AÇÃO

10.302.1042.5274

GRUPO DE DESPESA

37.512.245
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1

12.215.682
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

TESOURO DO ESTADO

4

PRÓPRIOS
INVESTIMENTOS

4

12.215.682
25.295.763

1

4

37.512.245

FONTE DE RECURSO

ASSISTÊNCIA MÉDICA, HOSPITALAR E AMBULATORIAL

1

25.189.287
106.476
800

PRÓPRIOS

800

PRODUTO:

INTERNAÇÕES (unidade): 10.000

Descrição:

Promoção da formação de pessoal qualificado na área de saúde, em nível de graduação e pós-graduação, com a prestação de
serviços de atendimento ambulatorial nas universidades e faculdades públicas estaduais.

PROGRAMA:

1043

ENSINO PÚBLICO SUPERIOR

47.792.243

247
002456931111400

FONTE DE RECURSO

APOIO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO


Proposta Orçamentária 2015

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
12.126.1043.5313

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

SERVIÇOS DE INFORMATIZAÇÃO DAS INSTITUIÇÕES DE
ENSINO SUPERIOR

525.995
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

25.995
TESOURO DO ESTADO

4

INVESTIMENTOS

1

25.995
500.000

TESOURO DO ESTADO

500.000

PRODUTO:

MICROCOMPUTADORES MANTIDOS (unidade): 200

Descrição:

Manutenção e atualização de sistemas informatizados integrados, estrutura de rede e equipamentos de informática; provisão de
recursos humanos, equipamentos e softwares.

AÇÃO
12.364.1043.5304

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ENSINO DE GRADUAÇÃO NAS UNIVERSIDADES E FACULDADES
ESTADUAIS

28.447.492
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

25.050.873
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

896.619
TESOURO DO ESTADO

4

INVESTIMENTOS

1

25.050.873

896.619
2.500.000

TESOURO DO ESTADO

2.500.000

PRODUTO:

ALUNOS MATRICULADOS NOS CURSOS DE GRADUAÇÃO (unidade): 648

Descrição:

Manutenção da qualidade dos cursos de graduação oferecidos pelas universidades estaduais e faculdades vinculadas à Secretaria
de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia, deixando à disposição infraestrutura adequada e recursos humanos de
excelência. Habilitação e aperfeiçoamento do nível da qualificação nas áreas de ciências humanas, exatas, tecnológicas e
biológicas para o atendimento do mercado de trabalho, bem como para a iniciação científica.

AÇÃO
12.364.1043.5305

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ENSINO DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA NAS
UNIVERSIDADES E FACULDADES ESTADUAIS

18.818.756
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

18.125.506
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

693.070

1

TESOURO DO ESTADO

5

VINCULADOS FEDERAIS

4

INVESTIMENTOS

5

18.125.506

693.000
70
180

VINCULADOS FEDERAIS

180

PRODUTO:

ALUNOS MATRICULADOS NA PÓS-GRADUAÇÃO (unidade): 416

Descrição:

Formação de pessoal docente para o ensino superior, bem como pesquisadores de alto nível, nas universidades estaduais e
faculdades, proporcionando titulação em nível de mestrado e doutorado nas diversas áreas de conhecimento; aumento da qualidade
de dissertações e teses diferenciadas, atendendo demandas de formação de professores.

PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
- Ministrar, desenvolver e aperfeiçoar o ensino das ciências e práticas da saúde, visando ao bem-estar
físico, mental e social do indivíduo, como exigência da cidadania, tendo como objetivos:
.

realizar atividade docente, de pesquisa e de extensão no campo das ciências da saúde;
formar e
aperfeiçoar pessoal para o exercício profissional especializado e não especializado, levando em
conta a realidade sanitária e socioeconômica e as peculiaridades do mercado de trabalho regional;
contribuir para o equacionamento de problemas sociais que determinam e condicionam o nível de saúde
da população; colaborar na formulação e execução de política voltada para a promoção, proteção e
recuperação da saúde do indivíduo e da coletividade; favorecer a participação da comunidade interna
e externa no contínuo desenvolvimento qualitativo de suas tarefas e atividades.

248
002456931111400


Proposta Orçamentária 2015

Governo do Estado de São Paulo

#210066 - FAC.DE MEDICINA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO#2

ÓRGÃO: 10000 - SEC.DESENV.ECON.CIÊNCIA,TECNOLOGIA E
INOVAÇÃO
UNIDADE: 10066 - FAC.DE MEDICINA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL

Valores em R$ 1,00

70.014.150

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA
0100 - SUPORTE ADMINISTRATIVO
1042 - ASSISTÊNCIA MÉDICA, HOSPITALAR E AMBULATORIAL EM HOSPITAIS UNIVERSITÁRIOS
1043 - ENSINO PÚBLICO SUPERIOR

3.140.179
22.128.594
44.745.377

FUNÇÃO
10 - SAÚDE
12 - EDUCAÇÃO

22.128.594
47.885.556

SUBFUNÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
364 - ENSINO SUPERIOR

3.140.179
242.940
22.128.594
44.502.437

MODALIDADE
090 - APLICAÇÕES DIRETAS
091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE

FONTE DE RECURSO
1

4

5

TESOURO DO ESTADO
PRÓPRIOS
VINCULADOS FEDERAIS
TOTAL

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

69.126.653
887.497

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

58.744.704

7.588.896
513.770
10

3.000.000
780
165.990

69.333.600
514.550
166.000

58.744.704

8.102.676

3.166.770

70.014.150

TOTAL

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

DOTAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

0100

SUPORTE ADMINISTRATIVO

3.140.179

AÇÃO
12.122.0100.5272

GRUPO DE DESPESA

3.140.179
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

3.139.789

1

TESOURO DO ESTADO

4

PRÓPRIOS

4

INVESTIMENTOS

4

2.704.644
435.145
390

PRÓPRIOS

390

PRODUTO:

UNIDADES ADMINISTRADAS (unidade): 1

Descrição:

Realização de despesas de caráter administrativo e de natureza contínua. Manutenção das áreas de transporte, patrimônio e
administração em apoio ao desenvolvimento das atividades da Secretaria e de suas unidades vinculadas.

PROGRAMA:

1042

ASSISTÊNCIA MÉDICA, HOSPITALAR E AMBULATORIAL EM HOSPITAIS
UNIVERSITÁRIOS
AÇÃO

10.302.1042.5274

GRUPO DE DESPESA

22.128.594
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1

17.623.411
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

TESOURO DO ESTADO

5

VINCULADOS FEDERAIS
INVESTIMENTOS

5

17.623.411
4.339.193

1

4

22.128.594

FONTE DE RECURSO

ASSISTÊNCIA MÉDICA, HOSPITALAR E AMBULATORIAL

1

4.339.183
10
165.990

VINCULADOS FEDERAIS

165.990

PRODUTO:

INTERNAÇÕES (unidade): 30.000

Descrição:

Promoção da formação de pessoal qualificado na área de saúde, em nível de graduação e pós-graduação, com a prestação de
serviços de atendimento ambulatorial nas universidades e faculdades públicas estaduais.

PROGRAMA:

1043

ENSINO PÚBLICO SUPERIOR

44.745.377

249
002456931111400

FONTE DE RECURSO

APOIO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO


Proposta Orçamentária 2015

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
12.126.1043.5313

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

SERVIÇOS DE INFORMATIZAÇÃO DAS INSTITUIÇÕES DE
ENSINO SUPERIOR

242.940
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

242.550

1

TESOURO DO ESTADO

163.925

4

PRÓPRIOS

78.625

4

INVESTIMENTOS

4

390
PRÓPRIOS

390

PRODUTO:

MICROCOMPUTADORES MANTIDOS (unidade): 555

Descrição:

Manutenção e atualização de sistemas informatizados integrados, estrutura de rede e equipamentos de informática; provisão de
recursos humanos, equipamentos e softwares.

AÇÃO
12.364.1043.1151

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ADEQUAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA DAS UNIVERSIDADES E
FACULDADES PÚBLICAS

4

3.000.000
INVESTIMENTOS

1

3.000.000
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

INSTALAÇÕES ADEQUADAS (m²): 157

Descrição:

Viabilização das obras necessárias para as atividades das universidades e faculdades vinculadas à Secretaria.

AÇÃO
12.364.1043.4402

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

BOLSAS DE ESTUDOS PARA PESQUISA E DESENVOLVIMENTO

269.100
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

3.000.000

1

269.100
TESOURO DO ESTADO

269.100

PRODUTO:

BOLSAS PARA PROJETOS DE PESQUISA (unidade): 135

Descrição:

Estímulo à participação de alunos de graduação e graduados em atividades de pesquisas e trabalhos ligados a áreas de grande
importância estratégica e de formação de futuros profissionais, incluindo presença em empresas.

AÇÃO
12.364.1043.5304

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ENSINO DE GRADUAÇÃO NAS UNIVERSIDADES E FACULDADES
ESTADUAIS

41.228.337
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

41.121.293
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

41.121.293
107.044

TESOURO DO ESTADO

107.044

PRODUTO:

ALUNOS MATRICULADOS NOS CURSOS DE GRADUAÇÃO (unidade): 669

Descrição:

Manutenção da qualidade dos cursos de graduação oferecidos pelas universidades estaduais e faculdades vinculadas à Secretaria
de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia, deixando à disposição infraestrutura adequada e recursos humanos de
excelência. Habilitação e aperfeiçoamento do nível da qualificação nas áreas de ciências humanas, exatas, tecnológicas e
biológicas para o atendimento do mercado de trabalho, bem como para a iniciação científica.

AÇÃO
12.364.1043.5305

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ENSINO DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA NAS
UNIVERSIDADES E FACULDADES ESTADUAIS

5.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

5.000
TESOURO DO ESTADO

5.000

PRODUTO:

ALUNOS MATRICULADOS NA PÓS-GRADUAÇÃO (unidade): 151

Descrição:

Formação de pessoal docente para o ensino superior, bem como pesquisadores de alto nível, nas universidades estaduais e
faculdades, proporcionando titulação em nível de mestrado e doutorado nas diversas áreas de conhecimento; aumento da qualidade
de dissertações e teses diferenciadas, atendendo demandas de formação de professores.

PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
- Ministrar, desenvolver e aperfeiçoar o ensino das ciências e práticas de saúde, visando ao bem-estar
físico, mental e social do indivíduo, como exigência da cidadania:
.

realizar atividade docente, de pesquisa e de extensão, no campo das ciências da saúde;
formar e
aperfeiçoar pessoal para o exercício profissional especializado, levando em conta a realidade
sanitária e socioeconômica e as peculiaridades do mercado de trabalho regional; contribuir para o
equacionamento de problemas sociais que determinam e condicionam o nível de saúde da população;
colaborar na formulação e execução de política voltada para a promoção, proteção e recuperação da
saúde do indivíduo e da coletividade; favorecer a participação da comunidade interna e externa no
contínuo desenvolvimento qualitativo de suas tarefas e atividades.

250
002456931111400


Proposta Orçamentária 2015

Governo do Estado de São Paulo

#210067 - JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SP - JUCESP#2

ÓRGÃO: 10000 - SEC.DESENV.ECON.CIÊNCIA,TECNOLOGIA E
INOVAÇÃO
UNIDADE: 10067 - JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SP - JUCESP
ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL

Valores em R$ 1,00

99.845.928

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA
1040 - VIA RÁPIDA EMPRESA

99.845.928

FUNÇÃO
23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS

99.845.928

SUBFUNÇÃO
692 - COMERCIALIZAÇÃO

99.845.928

MODALIDADE
050 - TRANSF. A INST.PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
090 - APLICAÇÕES DIRETAS
091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE

FONTE DE RECURSO
TESOURO DO ESTADO
VINCULADOS ESTADUAIS

1

2

TOTAL

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

7.486.756
92.230.200
128.972

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

1.648
79.085.197

3.000.000

17.759.083

3.001.648
96.844.280

17.759.083

79.086.845

3.000.000

99.845.928

TOTAL

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

DOTAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

1040

VIA RÁPIDA EMPRESA

99.845.928

AÇÃO
23.692.1040.6132

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

INTEGRAÇÃO PARA REGISTRO E LEGALIZAÇÃO DE EMPRESAS

99.845.928
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
2

17.759.083
VINCULADOS ESTADUAIS

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

79.086.845

1

TESOURO DO ESTADO

2

VINCULADOS ESTADUAIS

4

INVESTIMENTOS

1

17.759.083

1.648
79.085.197
3.000.000

TESOURO DO ESTADO

3.000.000

PRODUTO:

SERVIÇOS DISPONIBILIZADOS

Descrição:

Integração dos processos e bases de dados das empresas paulistas entre municípios, órgãos estaduais responsáveis pelo
licenciamento de empresas, Junta Comercial do Estado de São Paulo e a Rede Nacional para Simplificação do Registro e da
Legalização de Empresas e Negócios – REDESIM (Lei Federal 11.598/07), por meio do Processo Único de Abertura e Fechamento de
Empresas e do Cadastro Integrado de Empresas Paulistas.

(unidade): 5

PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
- Executar e administrar, no Estado de São Paulo, os serviços de Registro Público de Empresas Mercantis
e Atividades Afins, segundo o disposto na Lei federal nº 8.934, de 18 de novembro de 1994;
- Fomentar, simplificar e facilitar o registro e legalização de empresários e de pessoas jurídicas,
segundo o disposto na Lei Complementar federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e na Lei federal nº
11.598, de 3 de dezembro de 2007, em consonância com as políticas públicas de desenvolvimento
econômico do Estado;
- Coordenar o desenvolvimento e a implantação, manter e atualizar o Cadastro Integrado de Empresas
Paulistas - CADEMP;
- Colaborar com as políticas públicas de desenvolvimento econômico do Estado.

251
002456931111400


Proposta Orçamentária 2015

Governo do Estado de São Paulo

#210091 - INSTITUTO DE PESQUISAS TECNOLÓGICAS - IPT#2

ÓRGÃO: 10000 - SEC.DESENV.ECON.CIÊNCIA,TECNOLOGIA E
INOVAÇÃO
UNIDADE: 10091 - INSTITUTO DE PESQUISAS TECNOLÓGICAS - IPT
ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL

Valores em R$ 1,00

193.660.263

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA
0000 - ENCARGOS GERAIS
1021 - APOIO AO DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

1.800.000
191.860.263

FUNÇÃO
19 - CIÊNCIA E TECNOLOGIA

193.660.263

SUBFUNÇÃO
572 - DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E ENGENHARIA
665 - NORMALIZAÇÃO E QUALIDADE
846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

3.000.000
188.860.263
1.800.000

MODALIDADE
090 - APLICAÇÕES DIRETAS

FONTE DE RECURSO
1

4

5

TESOURO DO ESTADO
PRÓPRIOS
VINCULADOS FEDERAIS
TOTAL

193.660.263
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

41.608.001
56.659.000

19.400.000
60.233.744
5.000.000

3.000.000
3.920.000
3.839.518

64.008.001
120.812.744
8.839.518

98.267.001

84.633.744

10.759.518

193.660.263

TOTAL

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

DOTAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

0000

ENCARGOS GERAIS

1.800.000

AÇÃO
19.846.0000.4836

GRUPO DE DESPESA

1.800.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
4
Descrição:

1.800.000
PRÓPRIOS

1.800.000

Pagamento de precatórios nos termos da legislação vigente; cumprimento de sentenças judiciais em julgado de pequeno valor (CF,
Art.100, §3º); cumprimento de decisões judiciais proferidas em mandados de segurança e medidas cautelares e outros encargos e
despesas judiciais.

PROGRAMA:

1021

APOIO AO DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
AÇÃO

19.572.1021.2111

GRUPO DE DESPESA

191.860.263

FONTE DE RECURSO

MODERNIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE PESQUISAS EM C&T&I

4

3.000.000
INVESTIMENTOS

1

3.000.000
TESOURO DO ESTADO

3.000.000

PRODUTO:

LABORATÓRIOS MODERNIZADOS (unidade): 3

Descrição:

Modernização da instituição através da revitalização, ampliação e modernização de laboratórios para capacitação ao
desenvolvimento de pesquisas e serviços de elevado conteúdo tecnológico; aquisição de novos equipamentos, construção de novos
prédios, reforma de laboratórios e escritórios.

252
002456931111400

FONTE DE RECURSO

PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS


Proposta Orçamentária 2015

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
19.665.1021.5840

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

SERVIÇOS E PESQUISAS TECNOLÓGICAS EM APOIO AO
DESENVOLVIMENTO

188.860.263
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1

98.267.001

1

TESOURO DO ESTADO

41.608.001

4

PRÓPRIOS

56.659.000

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

82.833.744

1

TESOURO DO ESTADO

19.400.000

4

PRÓPRIOS

58.433.744

5

VINCULADOS FEDERAIS

5.000.000

4

INVESTIMENTOS

7.759.518

4

PRÓPRIOS

3.920.000

5

VINCULADOS FEDERAIS

3.839.518

PRODUTO:

RELATÓRIOS EMITIDOS (unidade): 27.764

Descrição:

Realização de serviços tecnológicos de calibração, testes, análises, ensaios, avaliações e consultorias técnicas, utilizando a
infraestrutura existente; oferta crescente de serviços metrológicos; desenvolvimento, em conjunto com outros agentes, de normas
para a criação de padrões mínimos de qualidade; ampliação do acesso das pequenas e médias empresas aos serviços qualificados;
desenvolvimento de projetos de P&D&I que resultem na geração de novos conhecimentos e de novas soluções tecnológicas.

PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
- Atender a demanda de ciência e tecnologia dos setores público e privado, bem como contribuir para o
desenvolvimento do conhecimento científico e tecnológico, cabendo-lhe:
.

executar projetos de pesquisa e desenvolvimento científico e tecnológico;
dar apoio técnico ao
desenvolvimento da engenharia e da indústria; prestar serviços a órgãos e entidades dos setores
público e privado; realizar ensaios, laudos e análises técnicas em áreas de interesse da ciência e
da tecnologia; executar pesquisas e desenvolver soluções e padrões em metrologia para os setores
industrial e laboratoriais;

. formar e desenvolver equipes de pesquisa capazes de contribuir para o equacionamento e a solução de
problemas de tecnologia industrial do Estado e do País;
. colaborar, desenvolver
e oferecer cursos de especialização e pós-graduação, incluindo mestrado,
doutorado e pós-doutorado, a técnicos diplomados por instituições de ensino superior, em áreas de
interesse da ciência e tecnologia;
. explorar, diretamento ou indiretamente, os resultados das pesquisas realizadas; requerer o registro
de patentes; ceder o uso de patentes e de outros direitos;
. prover soluções tecnológicas e estratégias em tecnologia da informação, desenvolver programas de
computador e licenciar os direitos de uso desses programas; prestar suporte técnico em informática,
relativamente aos programas de computador desenvolvidos ou relacionados com as pesquisas realizadas.

253
002456931111400


Proposta Orçamentária 2015

Governo do Estado de São Paulo

#112000 - SECRETARIA DA CULTURA#1

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 12000 - SECRETARIA DA CULTURA

898.043.664

RESUMO DO ÓRGÃO
PROGRAMA
1201 - DIFUSÃO CULTURAL
1203 - FORMAÇÃO CULTURAL
1206 - RÁDIOS, TVS EDUCATIVAS E NOVAS MÍDIAS
1213 - GESTÃO DE RECURSOS DA SECRETARIA DA CULTURA
1214 - MUSEUS
1215 - PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL
1216 - BIBLIOTECAS E LEITURA
1217 - COMPLEXO CULTURAL LUZ
1218 - FOMENTO CULTURAL E ECONOMIA CRIATIVA
1219 - SISTEMA PAULISTA DE MÚSICA
1221 - INTEGRAÇÃO DAS CULTURAS LATINO-AMERICANAS

168.406.311
108.514.973
172.992.311
83.637.381
149.475.376
315.050
14.560.252
2.000.000
35.000.000
137.334.997
25.807.013

FUNÇÃO
13 - CULTURA

898.043.664

SUBFUNÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
391 - PATRIMÔNIO HISTÓRICO,ARTIST. E ARQUEOLÓGICO
392 - DIFUSÃO CULTURAL

80.951.250
1.851.265
40.000
149.790.426
665.410.723

MODALIDADE
040 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS
050 - TRANSF. A INST.PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
090 - APLICAÇÕES DIRETAS
091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE

11.775.050
500.000
876.368.124
9.400.490

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
12001 - SECRETARIA DA CULTURA
12045 - FUND.PADRE ANCHIETA-RÁDIO E TV EDUCATIVAS
12046 - FUNDAÇÃO MEMORIAL DA AMÉRICA LATINA
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

FONTE DE RECURSO
1

2

3

4

5

7

699.244.340
172.992.311
25.807.013

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

TESOURO DO ESTADO
VINCULADOS ESTADUAIS
FUNDO ESPECIAL DE DESPESA
PRÓPRIOS
VINCULADOS FEDERAIS
OPERAÇÕES DE CRÉDITO

95.175.116

632.945.768

49.063.552

2.843.340
27.596.338
12.000.000

TOTAL

144.238.668

675.385.446

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

77.419.320
50

TOTAL

170
1.000.010

805.540.204
50
2.843.340
76.659.890
12.000.170
1.000.010

78.419.550

898.043.664

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

DOTAÇÃO DO ÓRGÃO
PROGRAMA:

1201

DIFUSÃO CULTURAL

168.406.311

AÇÃO
13.392.1201.2304

GRUPO DE DESPESA

18.000.170
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

18.000.000

1

TESOURO DO ESTADO

6.000.000

5

VINCULADOS FEDERAIS

12.000.000

4

INVESTIMENTOS

5

170
VINCULADOS FEDERAIS

170

PRODUTO:

PRÊMIOS CONCEDIDOS (unidade): 300

Descrição:

Apoio na forma de prêmio, por meio de repasse de recursos financeiros do Programa Mais Cultura - Pontos de Cultura, para
projetos culturais que desenvolvam ações continuadas em pelo menos uma das áreas de culturas populares, grupos
étnico-culturais, patrimônio material, audiovisual e radiodifusão, culturas digitais, gestão e formação cultural, pensamento e
memória, expressões artísticas, e/ou ações transversais.

254
002456931111400

FONTE DE RECURSO

PONTOS DE CULTURA


Proposta Orçamentária 2015

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
13.392.1201.4736

GRUPO DE DESPESA

43.400.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

43.400.000
TESOURO DO ESTADO

43.400.000

PRODUTO:

CONCERTOS REALIZADOS (unidade): 136

Descrição:

Gerenciamento e execução das atividades e serviços a serem desenvolvidos no Complexo Cultural Júlio Prestes Sala São Paulo, bem
como da Orquestra Sinfônica do Estado de São Paulo.

AÇÃO
13.392.1201.5450

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

PRÊMIO ESTÍMULO À PRODUÇÃO CULTURAL

1.198.500
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

1.198.500
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

PROJETOS INSCRITOS (unidade): 12

Descrição:

Concessão de prêmio estímulo na forma de recursos financeiros contemplando trabalhos em diversas categorias.

AÇÃO
13.392.1201.5706

GRUPO DE DESPESA

12.640.030
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

1

865.030
TESOURO DO ESTADO

4

1.198.500

FONTE DE RECURSO

ATIVIDADE CULTURAL EM PARCERIA COM MUNICÍPIOS E
ENTIDADES

3

INVESTIMENTOS

1

865.030
11.775.000

TESOURO DO ESTADO

11.775.000

PRODUTO:

MUNICÍPIOS ATENDIDOS (unidade): 125

Descrição:

Apoio financeiro/operacional para atividades desenvolvidas, incentivando a produção cultural e a descoberta de novos talentos.

AÇÃO
13.392.1201.5709

CIRCULAÇÃO

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

CULTURAL

78.248.820
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

1.949.027
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

1.949.027
76.299.793

TESOURO DO ESTADO

76.299.793

PRODUTO:

PROJETOS REALIZADOS (unidade): 23

Descrição:

Desenvolvimento de programas de difusão da Secretaria da Cultura
em parceria com as organizações sociais. Programação e
controle das atividades através da supervisão, administração e estabelecimento de calendários de atividades.

AÇÃO
13.392.1201.5958

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

COMPANHIA DE DANÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

14.918.791
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

14.918.791
TESOURO DO ESTADO

14.918.791

PRODUTO:

APRESENTAÇÕES REALIZADAS (unidade): 103

Descrição:

Produção de espetáculos e apresentações de dança no Brasil e no exterior; desenvolvimento de programas educativos e de
formação, capacitação, treinamento e aprimoramento de profissionais da dança; programas e ações de incentivo à formação de
plateias; apoio à realização de cursos, exposições, estudos, pesquisas e conferências; difusão do repertório da dança
brasileira e internacional; manutenção de intercâmbio educacional e cultural com instituições nacionais e estrangeiras;
constituição e preservação de registros e memória da arte da dança.

PROGRAMA:

1203

FORMAÇÃO CULTURAL

108.514.973

AÇÃO
13.392.1203.5469

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

OFICINAS CULTURAIS

21.587.246
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

615.311
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

615.311
20.971.935

TESOURO DO ESTADO

20.971.935

PRODUTO:

PÚBLICO ATENDIDO (unidade): 70.000

Descrição:

Realização de oficinas culturais e projetos voltados para a promoção de formação e difusão cultural nas diversas linguagens
artísticas.

AÇÃO
13.392.1203.5714

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

INSERÇÃO SOCIAL ATRAVÉS DAS LINGUAGENS
ARTÍSTICAS-FÁBRICAS DE CULTURA

76.441.760
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

76.441.750
TESOURO DO ESTADO

4

INVESTIMENTOS

7

76.441.750
10

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

10

PRODUTO:

ATIVIDADES REALIZADAS (unidade): 46.000

Descrição:

Realização de programas de acessibilidade cultural com base nas atividades e serviços na área de iniciação e difusão de
atividades artístico-culturais desenvolvidas pelas Fábricas de Cultura.

255
002456931111400

FONTE DE RECURSO

ORQUESTRA SINFÔNICA DO ESTADO DE SÃO PAULO E SALA
SÃO PAULO


Proposta Orçamentária 2015

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
13.392.1203.5976

GRUPO DE DESPESA

10.485.967
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

10.485.967
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

ALUNOS MATRICULADOS (unidade): 1.400

Descrição:

Realização de cursos voltados para formação das artes do teatro, nas diversas áreas da prática

PROGRAMA:

1206

GRUPO DE DESPESA

172.992.311
FONTE DE RECURSO

APOIO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO

66.460.742
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1

25.554.432

1

TESOURO DO ESTADO

4

PRÓPRIOS
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

10.485.967

e criação teatral.

RÁDIOS, TVS EDUCATIVAS E NOVAS MÍDIAS
AÇÃO

13.122.1206.5459

23.330.614
2.223.818
30.906.310

1

TESOURO DO ESTADO

19.433.949

4

PRÓPRIOS

11.472.361

4

INVESTIMENTOS

1

10.000.000
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

UNIDADE ADMINISTRADA (unidade): 1

Descrição:

Administração e controle dos recursos humanos, financeiros,materiais e patrimoniais da Fundação Padre Anchieta.

AÇÃO
13.392.1206.5460

GRUPO DE DESPESA

10.000.000

FONTE DE RECURSO

PRODUÇÃO E TRANSMISSÃO DAS RÁDIOS, TVS E NOVAS
MÍDIAS

106.531.569
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1

84.541.865

1

TESOURO DO ESTADO

38.827.455

4

PRÓPRIOS

45.714.410

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

21.989.704

1

TESOURO DO ESTADO

5.948.863

4

PRÓPRIOS

16.040.841

PRODUTO:

HORAS DE TRANSMISSÃO (h): 24.820

Descrição:

Desenvolvimento, formatação, produção, captação e transmissão de programas/conteúdos educativos e culturais; de séries de
programas de teledramaturgia, documentários e infanto-juvenis; de projetos de informação pública e prestação de serviços;
produção de conteúdos para web e multiplataforma; educação a distância e coproduções nacionais e internacionais e produção
independente.

PROGRAMA:

1213

GESTÃO DE RECURSOS DA SECRETARIA DA CULTURA
AÇÃO

13.126.1213.5728

GRUPO DE DESPESA

83.637.381
FONTE DE RECURSO

TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

1.851.265
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

1.851.265
TESOURO DO ESTADO

1.851.265

PRODUTO:

SERVIÇOS EXECUTADOS (%): 23

Descrição:

Provimento de novos sistemas de informações e/ou melhorias nos existentes e garantia da continuidade dos serviços de rede.
Manutenção do parque computacional referente ao hardware e ao software.

AÇÃO
13.128.1213.5726

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS E QUALIDADE DE
VIDA NO TRABALHO

40.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

40.000
TESOURO DO ESTADO

40.000

PRODUTO:

SERVIDORES ATENDIDOS (%): 20

Descrição:

Capacitação continuada dos servidores da Secretaria juntamente com o programa de qualidade de vida no trabalho, promovendo
ações de conscientização e rastreamento de doenças crônicas, com ações de integração e entretenimento entre os servidores.

AÇÃO
13.392.1213.2499

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

INFRAESTRUTURA DE EQUIPAMENTOS CULTURAIS

28.639.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

130.680
TESOURO DO ESTADO

4

INVESTIMENTOS

1

130.680
28.508.320

TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

OBRAS REALIZADAS (unidade): 6

Descrição:

Realização de obras de construção, reforma, adaptação e modernização de equipamentos culturais.

256
002456931111400

FONTE DE RECURSO

SÃO PAULO ESCOLA DE TEATRO

28.508.320


Proposta Orçamentária 2015

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
13.392.1213.5727

GRUPO DE DESPESA

53.107.116
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

23.264.418
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

23.264.418
29.842.698

1

TESOURO DO ESTADO

26.999.358

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

2.843.340

PRODUTO:

UNIDADES ADMINISTRADAS (unidade): 9

Descrição:

Atendimento às demandas das unidades da Secretaria da Cultura e dos meios administrativos para o desempenho de suas atividades,
criação das unidades de controle dos contratos de gestão e do departamento de infraestrutura colaborando com o processo de
reestruturação organizacional.

PROGRAMA:

1214

MUSEUS

149.475.376

AÇÃO
13.391.1214.2026

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

IMPLANTAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE MUSEUS

25.586.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

5.450.000
TESOURO DO ESTADO

4

INVESTIMENTOS

1

5.450.000
20.136.000

TESOURO DO ESTADO

20.136.000

PRODUTO:

MUSEUS ATENDIDOS (unidade): 2

Descrição:

Elaboração e execução de projetos para criação, expansão, requalificação e modernização de museus no Estado compreendendo
projetos museológicos, museográficos, de acessibilidade, segurança, atualização tecnológica, reservas técnicas, áreas de
trabalho, conservação, restauro e aquisição de acervo e equipamentos.

AÇÃO
13.391.1214.5732

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

GESTÃO DE MUSEUS

123.889.376
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

123.889.376
TESOURO DO ESTADO

123.889.376

PRODUTO:

PÚBLICO ATENDIDO (unidade): 2.521.015

Descrição:

Conservação e manutenção das edificações, pesquisa, organização e ampliação do acervos, atualização tecnológica, realização de
programação expositiva e de difusão cultural do Museu da Língua Portuguesa, Museu do Futebol, Museu Casa Guilherme de Almeida,
Casa das Rosas, Museu Catavento, Museu da Imagem e do Som, Paço das Artes, Pinacoteca do Estado, Estação Pinacoteca, Memorial
da Resistência, Museu de Arte Sacra, Museu Afro Brasil, Museu da Casa Brasileira, Museu da Imigração, Museu do Café, Museu da
Casa de Portinari, Museu Índia Vanuire, Museu de Esculturas Felícia Leirner.

PROGRAMA:

1215

PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL

315.050

AÇÃO
13.391.1215.5737

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

IDENTIFICAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL PAULISTA

65.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

65.000
TESOURO DO ESTADO

65.000

PRODUTO:

BENS INVENTARIADOS (unidade): 20

Descrição:

Realização de levantamentos sistemáticos para identificação e atribuição de valor ao patrimônio cultural paulista a partir do
desenvolvimento de conceitos, metodologias, estratégias e proposição de preservação, incluindo análise de solicitações e
desenvolvimento de estudos de tombamento.

AÇÃO
13.391.1215.5738

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL PAULISTA

4

50
INVESTIMENTOS

2

50
VINCULADOS ESTADUAIS

50

PRODUTO:

PROCESSOS ANALISADOS (unidade):

Descrição:

Desenvolvimento e aplicação de instrumentos de proteção e fiscalização de bens protegidos; tombamentos e eventuais restaurações
de bens tombados; elaboração e análise de projetos, obras e intervenções em bens protegidos e em áreas envoltórias;
regulamentação de áreas envoltórias; realização de vistorias técnicas e acompanhamento dos trabalhos de conservação e restauro.

AÇÃO
13.391.1215.5739

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

VALORIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL PAULISTA

250.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

250.000
TESOURO DO ESTADO

250.000

PRODUTO:

PÚBLICO ATENDIDO (unidade): 625

Descrição:

Divulgação do conhecimento acerca do patrimônio cultural e sua disponibilização pública, através do centro de documentação e
referência do patrimônio cultural e da realização de cursos, seminários, exposições e publicações.

PROGRAMA:

1216

BIBLIOTECAS E LEITURA

14.560.252

257
002456931111400

FONTE DE RECURSO

GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA


Proposta Orçamentária 2015

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
13.392.1216.5979

GRUPO DE DESPESA

476.500
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

476.500
TESOURO DO ESTADO

476.500

PRODUTO:

BIBLIOTECAS ATENDIDAS (unidade): 530

Descrição:

Apoio à atualização dos acervos, promoção de novos serviços aos usuários, investimento na qualificação dos profissionais,
auxílio a informatização e desenvolvimento de projetos de itinerância de bibliotecas para que sejam equipamentos atuantes e
vivos, com infraestrutura adequada e profissionais atualizados, possibilitando a promoção da leitura entre todos os tipos de
usuários: crianças, jovens, adultos, idosos e pessoas com deficiência.

AÇÃO
13.392.1216.6099

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

BIBLIOTECA SÃO PAULO E PROGRAMA DE LEITURA DO
ESTADO

14.083.752
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

14.083.752
TESOURO DO ESTADO

14.083.752

PRODUTO:

PÚBLICO ATENDIDO (unidade): 355.917

Descrição:

Gestão do programa de leitura do Estado e administração da Biblioteca de São Paulo, Biblioteca Parque Belém e demais
bibliotecas da Secretaria da Cultura.

PROGRAMA:

1217

COMPLEXO CULTURAL LUZ

2.000.000

AÇÃO
13.392.1217.2384

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

CONSTRUÇÃO DO COMPLEXO CULTURAL DA LUZ - TEATRO DA
DANÇA

4

2.000.000
INVESTIMENTOS

2.000.000

1

TESOURO DO ESTADO

1.000.000

7

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

1.000.000

PRODUTO:

OBRA REALIZADA (m²): 5.000

Descrição:

Construção de um equipamento cultural com 3 teatros, sedes da Escola de Música do Estado de São Paulo - EMESP e da São Paulo
Companhia de Dança.

PROGRAMA:

1218

FOMENTO CULTURAL E ECONOMIA CRIATIVA
AÇÃO

13.392.1218.1986

GRUPO DE DESPESA

35.000.000
FONTE DE RECURSO

PROAC - PROGRAMA DE AÇÃO CULTURAL

35.000.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

35.000.000
TESOURO DO ESTADO

35.000.000

PRODUTO:

PRÊMIOS CONCEDIDOS (unidade): 420

Descrição:

Apoio a projetos culturais por meio de concursos específicos em diversos segmentos como artes visuais, cinema, circo, culturas
tradicionais, dança, literatura, música, teatro etc, com premiação em dinheiro, de acordo com a Lei 12.268, de 10 de fevereiro
de 2006.

PROGRAMA:

1219

SISTEMA PAULISTA DE MÚSICA

137.334.997

AÇÃO
13.392.1219.2422

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

FESTIVAL INTERNACIONAL DE INVERNO DE CAMPOS DO
JORDÃO

3.000.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

3.000.000
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

APRESENTAÇÕES REALIZADAS (unidade): 54

Descrição:

Apresentações musicais nos diversos espaços da cidade, com abordagem pedagógica e de difusão cultural.

AÇÃO
13.392.1219.4779

GRUPO DE DESPESA

86.893.172
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

1

86.893.172
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

ALUNOS MATRICULADOS (unidade): 60.000

Descrição:

Implantação e manutenção de polos para promover com excelência a educação musical e a prática coletiva de música.

AÇÃO
13.392.1219.5691

GRUPO DE DESPESA

21.964.857
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

1

21.964.857
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

ALUNOS MATRICULADOS (unidade): 2.150

Descrição:

Desenvolvimento de atividades de formação e difusão musical.

AÇÃO

GRUPO DE DESPESA

21.964.857

FONTE DE RECURSO

CONSERVATÓRIOS

25.476.968
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

86.893.172

FONTE DE RECURSO

TOM JOBIM ESCOLA DE MÚSICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

3

13.392.1219.5692

3.000.000

FONTE DE RECURSO

PROJETO GURI

3

1

25.476.968
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

ALUNOS MATRICULADOS (unidade): 2.800

Descrição:

Desenvolvimento das atividades de formação musical de excelência e de difusão artística (apresentação de alunos).

258
002456931111400

FONTE DE RECURSO

SISTEMA ESTADUAL DE BIBLIOTECAS PÚBLICAS

25.476.968


Proposta Orçamentária 2015

PROGRAMA:

1221

Governo do Estado de São Paulo

INTEGRAÇÃO DAS CULTURAS LATINO-AMERICANAS
AÇÃO

13.122.1221.5470

GRUPO DE DESPESA

25.807.013
FONTE DE RECURSO

APOIO TÉCNICO E ADMINISTRATIVO

14.490.508
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

8.490.508

1

TESOURO DO ESTADO

4

PRÓPRIOS

4

INVESTIMENTOS

1

8.407.372
83.136
6.000.000

TESOURO DO ESTADO

6.000.000

PRODUTO:

UNIDADE ADMINISTRADA (unidade): 1

Descrição:

Administração e controle dos recursos humanos, financeiros e materiais para execução das tarefas necessárias ao desenvolvimento
das atividades culturais da Fundação Memorial da América Latina.

AÇÃO
13.392.1221.4043

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

PROMOÇÃO DE ATIVIDADES CULTURAIS

10.933.543
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1

8.313.615

1

TESOURO DO ESTADO

7.188.291

4

PRÓPRIOS

1.125.324

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

2.619.928
TESOURO DO ESTADO

2.619.928

PRODUTO:

FREQUENTADORES (unidade): 609.806

Descrição:

Promoção de apresentações de música popular e erudita, realização anual do festival internacional de cinema e de teatro,
exposições de artes plásticas e comemorações de datas nacionais dos países latino-americanos, com vistas à integração
latino-americana e divulgação da diversidade cultural brasileira.

AÇÃO
13.392.1221.5790

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

CÁTEDRA MEMORIAL DA AMÉRICA LATINA

4.469
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

4.469
TESOURO DO ESTADO

4.469

PRODUTO:

POPULAÇÃO ATENDIDA (unidade): 1.392

Descrição:

Desenvolvimento de um programa acadêmico de pesquisa e docência a cargo de pesquisadores brasileiros e estrangeiros por meio da
realização de eventos (cursos, seminários, visitas, intercâmbios e publicações) na Cátedra Memorial da América Latina,
resultantes de esforços conjuntos da Fundação e das universidades públicas paulistas.

AÇÃO
13.392.1221.5791

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

CENTRO DE ESTUDOS DA AMÉRICA LATINA

378.493
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

378.493
TESOURO DO ESTADO

378.493

PRODUTO:

POPULAÇÃO ATENDIDA (unidade): 74.459

Descrição:

Promoção e realização de seminários, congressos, cursos e palestras, abrangendo temas relativos a cultura, economia e política
latino-americana. Edição da revista Nossa América; publicações sobre temas latino-americanos; e, disponibilização de material
de estudos.

PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
- Formular, planejar, coordenar e executar a política cultural do Estado;
- Formular, propor diretrizes, planejar, coordenar e exercer o controle estratégico nos seguintes eixos:
. valorização, promoção, documentação e difusão das atividades artístico-culturais e das ciências
humanas;
promoção da defesa e preservação do patrimônio histórico, arqueológico, artístico,
paisagístico e turístico do Estado;
promoção da preservação e difusão do patrimônio cultural do
Estado de São Paulo; formação na área da cultura.

- Contribuir para o desenvolvimento cultural e as atividades artísticas; fomentar a cultura; promover e
estimular a pesquisa e o estudo em Artes e Ciências Humanas;
- Supervisionar a administração de equipamentos culturais e receber e analisar relatórios de gestão.

259
002456931111400


Proposta Orçamentária 2015

Governo do Estado de São Paulo

#212001 - SECRETARIA DA CULTURA#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 12000 - SECRETARIA DA CULTURA
UNIDADE: 12001 - SECRETARIA DA CULTURA
ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL

699.244.340

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA
1201 - DIFUSÃO CULTURAL
1203 - FORMAÇÃO CULTURAL
1213 - GESTÃO DE RECURSOS DA SECRETARIA DA CULTURA
1214 - MUSEUS
1215 - PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL
1216 - BIBLIOTECAS E LEITURA
1217 - COMPLEXO CULTURAL LUZ
1218 - FOMENTO CULTURAL E ECONOMIA CRIATIVA
1219 - SISTEMA PAULISTA DE MÚSICA

168.406.311
108.514.973
83.637.381
149.475.376
315.050
14.560.252
2.000.000
35.000.000
137.334.997

FUNÇÃO
13 - CULTURA

699.244.340

SUBFUNÇÃO
126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
391 - PATRIMÔNIO HISTÓRICO,ARTIST. E ARQUEOLÓGICO
392 - DIFUSÃO CULTURAL

1.851.265
40.000
149.790.426
547.562.649

MODALIDADE
040 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS
090 - APLICAÇÕES DIRETAS
091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

FONTE DE RECURSO
1

2

3

5

7

TESOURO DO ESTADO
VINCULADOS ESTADUAIS
FUNDO ESPECIAL DE DESPESA
VINCULADOS FEDERAIS
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
TOTAL

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

25.828.756

11.775.050
678.068.800
9.400.490

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

596.152.694

61.419.320
50

2.843.340
12.000.000
25.828.756

610.996.034

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

170
1.000.010

683.400.770
50
2.843.340
12.000.170
1.000.010

62.419.550

699.244.340

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

DOTAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

1201

DIFUSÃO CULTURAL

168.406.311

AÇÃO
13.392.1201.2304

GRUPO DE DESPESA

18.000.170
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

18.000.000

1

TESOURO DO ESTADO

6.000.000

5

VINCULADOS FEDERAIS

12.000.000

4

INVESTIMENTOS

5
PRODUTO:

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ORQUESTRA SINFÔNICA DO ESTADO DE SÃO PAULO E SALA
SÃO PAULO

43.400.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

43.400.000
TESOURO DO ESTADO

43.400.000

CONCERTOS REALIZADOS (unidade): 136

AÇÃO
13.392.1201.5450

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

PRÊMIO ESTÍMULO À PRODUÇÃO CULTURAL

1.198.500
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1
PRODUTO:

170

PRÊMIOS CONCEDIDOS (unidade): 300

AÇÃO

PRODUTO:

170
VINCULADOS FEDERAIS

13.392.1201.4736

1.198.500
TESOURO DO ESTADO

PROJETOS INSCRITOS (unidade): 12

260
002456931111400

FONTE DE RECURSO

PONTOS DE CULTURA

1.198.500


Proposta Orçamentária 2015

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
13.392.1201.5706

GRUPO DE DESPESA

12.640.030
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

INVESTIMENTOS

1

TESOURO DO ESTADO

AÇÃO
CIRCULAÇÃO

GRUPO DE DESPESA

78.248.820
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

1

GRUPO DE DESPESA

14.918.791
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

1

TESOURO DO ESTADO

1203

FORMAÇÃO CULTURAL

14.918.791

108.514.973

AÇÃO
13.392.1203.5469

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

OFICINAS CULTURAIS

21.587.246
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

615.311
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

615.311
20.971.935

TESOURO DO ESTADO

20.971.935

PÚBLICO ATENDIDO (unidade): 70.000

AÇÃO
13.392.1203.5714

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

INSERÇÃO SOCIAL ATRAVÉS DAS LINGUAGENS
ARTÍSTICAS-FÁBRICAS DE CULTURA

76.441.760
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

76.441.750
TESOURO DO ESTADO

4

INVESTIMENTOS

7

76.441.750
10

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

10

ATIVIDADES REALIZADAS (unidade): 46.000

AÇÃO
13.392.1203.5976

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

SÃO PAULO ESCOLA DE TEATRO

10.485.967
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

10.485.967
TESOURO DO ESTADO

10.485.967

ALUNOS MATRICULADOS (unidade): 1.400

PROGRAMA:

1213

GESTÃO DE RECURSOS DA SECRETARIA DA CULTURA
AÇÃO

13.126.1213.5728

GRUPO DE DESPESA

83.637.381
FONTE DE RECURSO

TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

1.851.265
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

1.851.265
TESOURO DO ESTADO

1.851.265

SERVIÇOS EXECUTADOS (%): 23

AÇÃO
13.128.1213.5726

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS E QUALIDADE DE
VIDA NO TRABALHO

40.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

40.000
TESOURO DO ESTADO

SERVIDORES ATENDIDOS (%): 20

261
002456931111400

14.918.791

APRESENTAÇÕES REALIZADAS (unidade): 103

PROGRAMA:

PRODUTO:

76.299.793

FONTE DE RECURSO

COMPANHIA DE DANÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

3

PRODUTO:

76.299.793
TESOURO DO ESTADO

AÇÃO

PRODUTO:

1.949.027

PROJETOS REALIZADOS (unidade): 23

13.392.1201.5958

PRODUTO:

1.949.027
TESOURO DO ESTADO

3

PRODUTO:

11.775.000

FONTE DE RECURSO

CULTURAL

1

PRODUTO:

865.030
11.775.000

MUNICÍPIOS ATENDIDOS (unidade): 125

13.392.1201.5709

PRODUTO:

865.030
TESOURO DO ESTADO

4

PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

ATIVIDADE CULTURAL EM PARCERIA COM MUNICÍPIOS E
ENTIDADES

40.000


Proposta Orçamentária 2015

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
13.392.1213.2499

GRUPO DE DESPESA

28.639.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

INVESTIMENTOS

1

130.680
28.508.320

TESOURO DO ESTADO

28.508.320

OBRAS REALIZADAS (unidade): 6

AÇÃO
13.392.1213.5727

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA

53.107.116
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

23.264.418
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

23.264.418
29.842.698

1

TESOURO DO ESTADO

26.999.358

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

2.843.340

PRODUTO:

UNIDADES ADMINISTRADAS (unidade): 9

PROGRAMA:

1214

MUSEUS

149.475.376

AÇÃO
13.391.1214.2026

GRUPO DE DESPESA

25.586.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

1
INVESTIMENTOS

1

TESOURO DO ESTADO

AÇÃO

GRUPO DE DESPESA

123.889.376
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

1

1215

PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL

315.050

AÇÃO

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

IDENTIFICAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL PAULISTA

65.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

65.000
TESOURO DO ESTADO

65.000

BENS INVENTARIADOS (unidade): 20

AÇÃO
13.391.1215.5738

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL PAULISTA

4

50
INVESTIMENTOS

2

50
VINCULADOS ESTADUAIS

50

PROCESSOS ANALISADOS (unidade):

AÇÃO
13.391.1215.5739

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

VALORIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL PAULISTA

250.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

250.000
TESOURO DO ESTADO

250.000

PÚBLICO ATENDIDO (unidade): 625

PROGRAMA:

1216

BIBLIOTECAS E LEITURA

14.560.252

AÇÃO
13.392.1216.5979

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

SISTEMA ESTADUAL DE BIBLIOTECAS PÚBLICAS

476.500
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1
PRODUTO:

123.889.376

PÚBLICO ATENDIDO (unidade): 2.521.015

13.391.1215.5737

PRODUTO:

123.889.376
TESOURO DO ESTADO

PROGRAMA:

PRODUTO:

20.136.000

FONTE DE RECURSO

GESTÃO DE MUSEUS

3

PRODUTO:

5.450.000
20.136.000

MUSEUS ATENDIDOS (unidade): 2

13.391.1214.5732

PRODUTO:

5.450.000
TESOURO DO ESTADO

4

PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

IMPLANTAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE MUSEUS

3

476.500
TESOURO DO ESTADO

BIBLIOTECAS ATENDIDAS (unidade): 530

262
002456931111400

130.680
TESOURO DO ESTADO

4

PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

INFRAESTRUTURA DE EQUIPAMENTOS CULTURAIS

476.500


Proposta Orçamentária 2015

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
13.392.1216.6099

GRUPO DE DESPESA

14.083.752
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1
PRODUTO:

14.083.752
TESOURO DO ESTADO

14.083.752

PÚBLICO ATENDIDO (unidade): 355.917

PROGRAMA:

1217

COMPLEXO CULTURAL LUZ

2.000.000

AÇÃO
13.392.1217.2384

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

CONSTRUÇÃO DO COMPLEXO CULTURAL DA LUZ - TEATRO DA
DANÇA

4

2.000.000
INVESTIMENTOS

2.000.000

1

TESOURO DO ESTADO

1.000.000

7

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

1.000.000

PRODUTO:

OBRA REALIZADA (m²): 5.000

PROGRAMA:

1218

FOMENTO CULTURAL E ECONOMIA CRIATIVA
AÇÃO

13.392.1218.1986

GRUPO DE DESPESA

35.000.000

1219

13.392.1219.2422

SISTEMA PAULISTA DE MÚSICA

137.334.997
GRUPO DE DESPESA

3.000.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

1

3.000.000
TESOURO DO ESTADO

3.000.000

APRESENTAÇÕES REALIZADAS (unidade): 54

AÇÃO
13.392.1219.4779

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

PROJETO GURI

86.893.172
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

86.893.172
TESOURO DO ESTADO

86.893.172

ALUNOS MATRICULADOS (unidade): 60.000

AÇÃO
13.392.1219.5691

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

TOM JOBIM ESCOLA DE MÚSICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

21.964.857
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

21.964.857
TESOURO DO ESTADO

21.964.857

ALUNOS MATRICULADOS (unidade): 2.150

AÇÃO
13.392.1219.5692

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

CONSERVATÓRIOS

25.476.968
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1
PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

FESTIVAL INTERNACIONAL DE INVERNO DE CAMPOS DO
JORDÃO

3

PRODUTO:

35.000.000

PRÊMIOS CONCEDIDOS (unidade): 420

AÇÃO

PRODUTO:

35.000.000
TESOURO DO ESTADO

PROGRAMA:

PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

1
PRODUTO:

35.000.000

PROAC - PROGRAMA DE AÇÃO CULTURAL

3

25.476.968
TESOURO DO ESTADO

ALUNOS MATRICULADOS (unidade): 2.800

263
002456931111400

FONTE DE RECURSO

BIBLIOTECA SÃO PAULO E PROGRAMA DE LEITURA DO
ESTADO

25.476.968


Proposta Orçamentária 2015

Governo do Estado de São Paulo

#212045 - FUND.PADRE ANCHIETA-RÁDIO E TV EDUCATIVAS#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 12000 - SECRETARIA DA CULTURA
UNIDADE: 12045 - FUND.PADRE ANCHIETA-RÁDIO E TV EDUCATIVAS
ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL

172.992.311

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA
1206 - RÁDIOS, TVS EDUCATIVAS E NOVAS MÍDIAS

172.992.311

FUNÇÃO
13 - CULTURA

172.992.311

SUBFUNÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
392 - DIFUSÃO CULTURAL

66.460.742
106.531.569

MODALIDADE
090 - APLICAÇÕES DIRETAS

FONTE DE RECURSO
1

4

172.992.311
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

TESOURO DO ESTADO
PRÓPRIOS

62.158.069
47.938.228

25.382.812
27.513.202

10.000.000

97.540.881
75.451.430

TOTAL

110.096.297

52.896.014

10.000.000

172.992.311

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

DOTAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

1206

RÁDIOS, TVS EDUCATIVAS E NOVAS MÍDIAS
AÇÃO

13.122.1206.5459

GRUPO DE DESPESA

172.992.311
FONTE DE RECURSO

APOIO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO

66.460.742
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1

25.554.432

1

TESOURO DO ESTADO

4

PRÓPRIOS
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

2.223.818
30.906.310

1

TESOURO DO ESTADO

19.433.949

4

PRÓPRIOS

11.472.361

4

INVESTIMENTOS

1

10.000.000
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

UNIDADE ADMINISTRADA (unidade): 1

Descrição:

Administração e controle dos recursos humanos, financeiros,materiais e patrimoniais da Fundação Padre Anchieta.

AÇÃO
13.392.1206.5460

GRUPO DE DESPESA

10.000.000

FONTE DE RECURSO

PRODUÇÃO E TRANSMISSÃO DAS RÁDIOS, TVS E NOVAS
MÍDIAS

106.531.569
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1

84.541.865

1

TESOURO DO ESTADO

38.827.455

4

PRÓPRIOS

45.714.410

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

21.989.704

1

TESOURO DO ESTADO

5.948.863

4

PRÓPRIOS

16.040.841

PRODUTO:

HORAS DE TRANSMISSÃO (h): 24.820

Descrição:

Desenvolvimento, formatação, produção, captação e transmissão de programas/conteúdos educativos e culturais; de séries de
programas de teledramaturgia, documentários e infanto-juvenis; de projetos de informação pública e prestação de serviços;
produção de conteúdos para web e multiplataforma; educação a distância e coproduções nacionais e internacionais e produção
independente.

PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
- Promover atividades educativas e culturais através do rádio e da televisão;
- Operar emissoras de rádio e televisão;

264
002456931111400

23.330.614


Proposta Orçamentária 2015

Governo do Estado de São Paulo

- Promover a ampliação de suas atividades em colaboração com emissoras de rádio e televisão privadas ou
estatais, entrosadas no sistema nacional de radiodifusão educativa, e colaborar com as emissoras de
rádio e de televisão em geral, na esfera dos interesses comuns.

265
002456931111400


Proposta Orçamentária 2015

Governo do Estado de São Paulo

#212046 - FUNDAÇÃO MEMORIAL DA AMÉRICA LATINA#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 12000 - SECRETARIA DA CULTURA
UNIDADE: 12046 - FUNDAÇÃO MEMORIAL DA AMÉRICA LATINA
ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL

25.807.013

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA
1221 - INTEGRAÇÃO DAS CULTURAS LATINO-AMERICANAS

25.807.013

FUNÇÃO
13 - CULTURA

25.807.013

SUBFUNÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
392 - DIFUSÃO CULTURAL

14.490.508
11.316.505

MODALIDADE
050 - TRANSF. A INST.PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
090 - APLICAÇÕES DIRETAS

FONTE DE RECURSO
1

4

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

500.000
25.307.013

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

TESOURO DO ESTADO
PRÓPRIOS

7.188.291
1.125.324

11.410.262
83.136

6.000.000

24.598.553
1.208.460

TOTAL

8.313.615

11.493.398

6.000.000

25.807.013

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

DOTAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

1221

INTEGRAÇÃO DAS CULTURAS LATINO-AMERICANAS
AÇÃO

13.122.1221.5470

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

APOIO TÉCNICO E ADMINISTRATIVO

14.490.508
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

8.490.508

1

TESOURO DO ESTADO

4

PRÓPRIOS

4

INVESTIMENTOS

1

8.407.372
83.136
6.000.000

TESOURO DO ESTADO

6.000.000

PRODUTO:

UNIDADE ADMINISTRADA (unidade): 1

Descrição:

Administração e controle dos recursos humanos, financeiros e materiais para execução das tarefas necessárias ao desenvolvimento
das atividades culturais da Fundação Memorial da América Latina.

AÇÃO
13.392.1221.4043

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

PROMOÇÃO DE ATIVIDADES CULTURAIS

10.933.543
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1

8.313.615

1

TESOURO DO ESTADO

7.188.291

4

PRÓPRIOS

1.125.324

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

2.619.928
TESOURO DO ESTADO

2.619.928

PRODUTO:

FREQUENTADORES (unidade): 609.806

Descrição:

Promoção de apresentações de música popular e erudita, realização anual do festival internacional de cinema e de teatro,
exposições de artes plásticas e comemorações de datas nacionais dos países latino-americanos, com vistas à integração
latino-americana e divulgação da diversidade cultural brasileira.

AÇÃO
13.392.1221.5790

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

CÁTEDRA MEMORIAL DA AMÉRICA LATINA

4.469
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

4.469
TESOURO DO ESTADO

4.469

PRODUTO:

POPULAÇÃO ATENDIDA (unidade): 1.392

Descrição:

Desenvolvimento de um programa acadêmico de pesquisa e docência a cargo de pesquisadores brasileiros e estrangeiros por meio da
realização de eventos (cursos, seminários, visitas, intercâmbios e publicações) na Cátedra Memorial da América Latina,
resultantes de esforços conjuntos da Fundação e das universidades públicas paulistas.

266
002456931111400

25.807.013


Proposta Orçamentária 2015

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
13.392.1221.5791

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

CENTRO DE ESTUDOS DA AMÉRICA LATINA

378.493
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

378.493
TESOURO DO ESTADO

378.493

PRODUTO:

POPULAÇÃO ATENDIDA (unidade): 74.459

Descrição:

Promoção e realização de seminários, congressos, cursos e palestras, abrangendo temas relativos a cultura, economia e política
latino-americana. Edição da revista Nossa América; publicações sobre temas latino-americanos; e, disponibilização de material
de estudos.

PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
- Divulgar e intercambiar a cultura dos países latino-americanos e promover sua integração às atividades
intelectuais do Estado de São Paulo, especialmente:
. estreitar as relações culturais, políticas, econômicas e sociais entre os povos latino-americanos;
constituir-se em instrumento concreto de colaboração técnica, econômica, social e cultural entre os
povos latino-americanos;
coordenar iniciativas internacionais de alcance continental, que
representem interesses dos povos latino-americanos.

267
002456931111400


Proposta Orçamentária 2015

Governo do Estado de São Paulo

#113000 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO#1

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 13000 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO

1.114.462.628

RESUMO DO ÓRGÃO
PROGRAMA
0001 - PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA
0102 - OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM COMPLEMENTAÇÃO
1301 - GERAÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE CONHECIMENTO E TECNOLOGIAS PARA O AGRONEGÓCIO
1307 - DESENVOLVIMENTO LOCAL INTEGRADO SUSTENTÁVEL
1308 - ABASTECIMENTO E SEGURANÇA ALIMENTAR
1309 - GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA NO AGRONEGÓCIO PAULISTA
1310 - MODERNIZAÇÃO E GESTÃO DE QUALIDADE DAS AGROPOLÍTICAS PÚBLICAS
1311 - DEFESA SANITÁRIA DO AGRONEGÓCIO P/ PROTEÇÃO DA SAÚDE DO HOMEM E DO MEIO AMBIENTE
1313 - RISCO SANITÁRIO ZERO
1314 - INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA PARA O AGRONEGÓCIO
4407 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO PARA EXCELÊNCIA DA GESTÃO

1.000
844.734
250.909.598
241.310.904
5.964.470
54.531.893
364.489.526
127.067.033
1.800
65.000.000
4.341.670

FUNÇÃO
09 - PREVIDÊNCIA SOCIAL
20 - AGRICULTURA

844.734
1.113.617.894

SUBFUNÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
273 - PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR
306 - ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
541 - PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
571 - DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO
572 - DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E ENGENHARIA
573 - DIFUSÃO DO CONHECIMENTO CIENT.E TECNOLÓGICO
605 - ABASTECIMENTO
606 - EXTENSÃO RURAL
608 - PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA
609 - DEFESA AGROPECUÁRIA
782 - TRANSPORTE RODOVIÁRIO

379.741.707
5.809.597
740.946
844.734
4.496.543
52.800.010
237.258.206
4.000.000
9.651.392
5.000.000
232.611.797
10.433.790
111.073.906
60.000.000

MODALIDADE
040 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS
050 - TRANSF. A INST.PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
090 - APLICAÇÕES DIRETAS
091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE

37.683.975
2.200.000
673.853.229
400.725.424

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
13001 - ADM. SUPERIOR DA SECRETARIA E DA SEDE
13002 - COORD. DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA INTEGRAL
13013 - COORD.DE DESENVOLVIMENTO DOS AGRONEGÓCIOS
13014 - COORDENADORIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA
13015 - AG.PAULISTA TECNOLOGIA AGRONEGÓCIOS-APTA
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

FONTE DE RECURSO
1

2

3

5

7

479.949.990
242.288.448
11.532.770
129.017.033
251.674.387

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

TESOURO DO ESTADO
VINCULADOS ESTADUAIS
FUNDO ESPECIAL DE DESPESA
VINCULADOS FEDERAIS
OPERAÇÕES DE CRÉDITO

818.606.883
12.825
780.000

148.978.330
431.714
46.546.950
30
34.668.000

14.550.000
42.739.646
5.815.100
150
1.332.000

1.000

982.136.213
43.184.185
53.142.050
180
36.000.000

TOTAL

819.399.708

230.625.024

64.436.896

1.000

1.114.462.628

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

DOTAÇÃO DO ÓRGÃO
PROGRAMA:

0001

PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA

1.000

AÇÃO
20.606.0001.1411

GRUPO DE DESPESA

5

1.000
INVERSOES FINANCEIRAS

1
Descrição:

1.000
TESOURO DO ESTADO

1.000

Aporte de recursos do acionista majoritário destinado ao planejamento, gerenciamento e execução de obras; aquisição de imóveis
ou bens de capital; aquisição de instalações, equipamentos e material permanente.

PROGRAMA:

0102

OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM COMPLEMENTAÇÃO

268
002456931111400

FONTE DE RECURSO

SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA CIA. DE DESENVOLVIMENTO
AGRÍCOLA DE SÃO PAULO - CODASP

844.734


Proposta Orçamentária 2015

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
09.273.0102.5661

GRUPO DE DESPESA

844.734
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1

844.734

1

TESOURO DO ESTADO

831.909

2

VINCULADOS ESTADUAIS

12.825

PRODUTO:

INATIVOS ATENDIDOS (unidade): 30

Descrição:

Pagamento de complementação de aposentadorias e pensões aos servidores inativos da entidade em conformidade com a legislação
vigente.

PROGRAMA:

1301

GERAÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE CONHECIMENTO E TECNOLOGIAS PARA O
AGRONEGÓCIO
AÇÃO

20.571.1301.5925

GRUPO DE DESPESA

250.909.598

FONTE DE RECURSO

GERAÇÃO DE CONHECIMENTO E TECNOLOGIAS PARA O
AGRONEGÓCIO

237.258.206
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

221.265.713
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

221.265.713
15.718.863

1

TESOURO DO ESTADO

12.015.066

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3.703.797

4

INVESTIMENTOS

273.630

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

5

VINCULADOS FEDERAIS

273.600
30

PRODUTO:

PESQUISAS REALIZADAS (unidade): 1.500

Descrição:

Desenvolvimento de pesquisas para incrementar a produtividade e a qualidade de produtos e processos, provendo conhecimentos
aplicados às cadeias de produção do agronegócio e às diversidades regionais do território paulista.

AÇÃO
20.572.1301.1165

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

MODERNIZAÇÃO DAS UNIDADES REGIONAIS DE PESQUISA

2.000.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

1.160.000
TESOURO DO ESTADO

4

INVESTIMENTOS

1

1.160.000
840.000

TESOURO DO ESTADO

840.000

PRODUTO:

UNIDADES REGIONAIS MODERNIZADAS (unidade): 4

Descrição:

Adequação da estrutura das unidades regionais de pesquisa da Agência Paulista de Tecnologia dos Agronegócios - APTA para
atender as diferentes realidades das cadeias de produção nas diversas regiões paulistas, promovendo o desenvolvimento
sustentável por intermédio da geração e transferência de tecnologias, prestação de serviços especializados e produção de
insumos estratégicos.

AÇÃO
20.572.1301.1380

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

REVITALIZAÇÃO DOS INSTITUTOS DE PESQUISA

2.000.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

780.000
TESOURO DO ESTADO

4

INVESTIMENTOS

1

780.000
1.220.000

TESOURO DO ESTADO

1.220.000

PRODUTO:

CENTROS DE INOVAÇÃO TECNOLÓGICA MODERNIZADOS (unidade): 1

Descrição:

Adequação da estrutura de inovação tecnológica, Centros de Análise e Pesquisa e Centros Avançados dos Institutos de Pesquisa,
modernizando essas unidades multidisciplinares para responder às exigências de geração de inovações, prestação de serviços
especializados e produção de insumos e informações para manter a liderança do agronegócio paulista e promover emprego e renda,
sob a égide da sustentabilidade.

AÇÃO
20.573.1301.4872

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ANÁLISES LABORATORIAIS PARA A QUALIDADE E
SEGURANÇA ALIMENTAR

2.285.569
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

2.285.549

1

TESOURO DO ESTADO

5

VINCULADOS FEDERAIS

4

INVESTIMENTOS

5

2.285.539
10
20

VINCULADOS FEDERAIS

20

PRODUTO:

ANÁLISES LABORATORIAIS REALIZADAS (unidade): 250.000

Descrição:

Atendimento à demanda de realização de análises laboratoriais e outros serviços especializados visando a certificação da
qualidade de produtos e processos, a obtenção de laudos para exportação e o suporte às ações da defesa agropecuária.

269
002456931111400

FONTE DE RECURSO

COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES LEI
200/74 - CODASP


Proposta Orçamentária 2015

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
20.573.1301.4874

GRUPO DE DESPESA

4.416.328
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

4.087.128

1

TESOURO DO ESTADO

1.511.485

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

2.575.643

4

INVESTIMENTOS

329.200
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3

329.200

PRODUTO:

INSUMOS PRODUZIDOS (unidade): 100

Descrição:

Aplicação dos conhecimentos gerados nas pesquisas realizadas na produção de insumos diferenciados e de alto valor agregado,
melhorando os produtos do agronegócio paulista, diminuindo custos e aumentando a produtividade e a competitividade.

AÇÃO
20.573.1301.4891

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

TRANSFERÊNCIA DE CONHECIMENTO PARA O AGRONEGÓCIO

2.949.495
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

2.949.465

1

TESOURO DO ESTADO

4

2.949.465

INVESTIMENTOS

30

5

VINCULADOS FEDERAIS

30

PRODUTO:

ATENDIMENTOS TÉCNICOS EFETUADOS (unidade): 600.000

Descrição:

Ampliação e agilização do mecanismo de difusão e transferência de conhecimentos tecnológicos, formando recursos humanos capazes
de implementar as novas tecnologias geradas pelas ações de pesquisa; aumentar os canais de acesso rápido e fácil aos resultados
das pesquisas e às informações estratégicas necessárias aos processos de tomada de decisão no agronegócio.

PROGRAMA:

1307

DESENVOLVIMENTO LOCAL INTEGRADO SUSTENTÁVEL
AÇÃO

20.541.1307.2286

241.310.904

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

MICROBACIAS II - ACESSO AO MERCADO PARA OS
AGRICULTORES FAMILIARES

52.800.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

46.978.000

1

TESOURO DO ESTADO

12.310.000

7

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

34.668.000

4

INVESTIMENTOS

5.822.000

1

TESOURO DO ESTADO

4.490.000

7

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

1.332.000

PRODUTO:

AGRICULTORES ASSISTIDOS (unidade): 4.400

Descrição:

Promoção do desenvolvimento rural sustentável do Estado de São Paulo, ampliando as oportunidades de emprego e renda, inclusão
social, preservação dos recursos naturais e bem-estar da comunidade.

AÇÃO
20.541.1307.2471

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

PRÁTICAS DE MANEJO DE SOLO SUSTENTÁVEIS PARA
MITIGAÇÃO DAS EMISSÕES DE CARBONO

10
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

10

1

TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

ÁREAS RECUPERADAS (ha):

Descrição:

Estimulação e adoção de sistemas sustentáveis de produção agropecuária,
simultaneamente contribuir para a mitigação das emissões de carbono.

AÇÃO
20.606.1307.4437

capazes

GRUPO DE DESPESA

de

manter

a

rentabilidade

econômica

e

77.035.751
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1

71.602.863
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

10

FONTE DE RECURSO

ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL PARA UMA
AGRICULTURA SUSTENTÁVEL

1

71.602.863
5.082.888

1

TESOURO DO ESTADO

4.353.488

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

729.400

4

INVESTIMENTOS

350.000
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3

350.000

PRODUTO:

PRODUTORES RURAIS

Descrição:

Realização de ações de assistência técnica e extensão rural, em consonância com o planejamento municipal, com a adoção de boas
práticas agrícolas e estratégias adequadas~ao mercado local e regional, visando o desenvolvimento sustentável da atividade
agropecuária.

ATENDIDOS (unidade): 100.000

270
002456931111400

FONTE DE RECURSO

INSUMOS TECNOLÓGICOS ESTRATÉGICOS


Proposta Orçamentária 2015

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
20.606.1307.4713

GRUPO DE DESPESA

101.043.153
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

94.905.402
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

94.905.402
6.137.751

TESOURO DO ESTADO

6.137.751

PRODUTO:

UNIDADES EM OPERAÇÃO (unidade): 594

Descrição:

Articulação das ações governamentais na busca de desenvolvimento sustentável; fornecimento do suporte operacional necessário
para que as ações que visam à busca do desenvolvimento rural, possam ser desempenhadas.

AÇÃO
20.608.1307.4435

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ABASTECIMENTO DE SEMENTES E MUDAS NO ESTADO DE SÃO
PAULO

10.431.990
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1

780.000
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

4

INVESTIMENTOS

7.901.990
1.750.000

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3

780.000
7.901.990

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3

1.750.000

PRODUTO:

MUNICÍPIOS ATENDIDOS COM SEMENTES E MUDAS DE QUALIDADE (unidade): 350

Descrição:

Produção, distribuição e comercialização de sementes de feijão, milho, trigo, soja, algodão, amendoim, arroz, triticale, aveia
e girassol e de mudas de frutíferas comerciais, frutíferas silvestres e espécies florestais nativas para atender os
agricultores paulistas.

PROGRAMA:

1308

ABASTECIMENTO E SEGURANÇA ALIMENTAR
AÇÃO

20.126.1308.4893

5.964.470
GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

OPERACIONALIZAÇÃO DE SISTEMAS DE INFORMAÇÕES

1.467.927
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

1.467.927
TESOURO DO ESTADO

1.467.927

PRODUTO:

SISTEMAS INFORMATIZADOS MANTIDOS (unidade): 20

Descrição:

Manutenção de máquinas e de serviços oferecidos pela web, servidores Linux, NT e servidor de e-mail, banco de dados relacional
e continuidade das informações por meio de redundância; contratação de serviços de desenvolvimento de softwares, necessários à
execução dos projetos da Coordenadoria do Desenvolvimento dos Agronegócios e manutenção de informações atualizadas.

AÇÃO
20.306.1308.4783

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

AÇÕES INTEGRADAS EM SEGURANÇA ALIMENTAR

4.496.543
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

3.825.422
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

3.825.422
671.121

TESOURO DO ESTADO

671.121

PRODUTO:

PESSOAS ATENDIDAS (unidade): 125.000

Descrição:

Promoção de capacitação por meio de cursos e palestras na área de nutrição e geração de renda; elaboração e distribuição de
publicações; implantação de cozinhas experimentais, compra de sementes e instalação de hortas convencionais ou em ambiente
protegido; combate ao desperdício de alimentos, além de disponibilizar canais de comercialização ao produtor.

PROGRAMA:

1309

GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA NO AGRONEGÓCIO PAULISTA
AÇÃO

20.606.1309.1327

GRUPO DE DESPESA

54.531.893
FONTE DE RECURSO

SUBVENÇÃO AOS PRODUTORES RURAIS - FEAP/BANAGRO

4

3.499.646
INVESTIMENTOS

2

3.499.646
VINCULADOS ESTADUAIS

3.499.646

PRODUTO:

PRODUTORES ATENDIDOS (unidade): 270

Descrição:

Subvenção para produtores rurais, suas cooperativas e associações, em ações de aquisição de máquinas e equipamentos para
modernização produtiva, adoção de mecanismos mitigadores de risco de mercado como contratos de opção e participação no projeto
de microbacias hidrográficas usando tecnologias sustentáveis, práticas conservacionistas e nas ações de inclusão social e
aumento da renda.

AÇÃO
20.606.1309.1334

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

SUBVENÇÃO DO PRÊMIO DO SEGURO NO AGRONEGÓCIO
PAULISTA

4

19.600.000
INVESTIMENTOS

2

19.600.000
VINCULADOS ESTADUAIS

19.600.000

PRODUTO:

SUBVENÇÕES CONCEDIDAS (unidade): 10.000

Descrição:

Concessão de subvenção do prêmio de seguro nas operações enquadradas em programas de interesse da economia estadual que tenham
sido objeto de contrato de seguro, aos agricultores, pecuaristas e pescadores artesanais, bem como as suas cooperativas ou
associações, sediadas no Estado de São Paulo, nos empreendimentos direcionados ao agronegócio familiar, conforme disposto na
Lei nº 11.244, de 2002.

271
002456931111400

FONTE DE RECURSO

GESTÃO PÚBLICA EM DESENVOLVIMENTO RURAL


Proposta Orçamentária 2015

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
20.606.1309.1407

GRUPO DE DESPESA

20.071.714
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
2

431.714
VINCULADOS ESTADUAIS

4

INVESTIMENTOS

2

431.714
19.640.000

VINCULADOS ESTADUAIS

19.640.000

PRODUTO:

CONTRATOS DE FINANCIAMENTO (unidade): 400

Descrição:

Celebração de contratos de financiamento destinados a concessão de crédito aos agricultores, pecuaristas e pescadores
artesanais, bem como as suas cooperativas e associações, sediadas no Estado de São Paulo, por intermédio do Fundo de Expansão
do Agronegócio Paulista - o Banco do Agronegócio Familiar - FEAP/BANAGRO, junto a instituição financeira oficial do Estado de
São Paulo, nos empreendimentos direcionados ao agronegócio familiar.

AÇÃO
20.606.1309.4453

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ASSESSORIA NA CRIAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DE
ASSOCIAÇÕES E COOPERATIVAS

1.863.642
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

1.589.768
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

1.589.768
273.874

TESOURO DO ESTADO

273.874

PRODUTO:

ENTIDADES ATENDIDAS (unidade): 300

Descrição:

Desenvolvimento e estímulo às atividades de pesquisas e estudos sobre cooperativismo, apoio e orientação a grupo de produtores
para organização de associações e cooperativas e assessoramento a essas entidades no que se refere a sua gestão, contabilidade,
finanças, tributação e área jurídica.

AÇÃO
20.606.1309.4770

INTEGRAÇÃO DOS MUNICÍPIOS AO SISTEMA
AGRICULTURA E ABASTECIMENTO

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

INTEGRADO DE

5.859.975
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

5.859.975
TESOURO DO ESTADO

5.859.975

PRODUTO:

CONVÊNIOS REALIZADOS (unidade): 300

Descrição:

Formalização de convênios com os municípios do Estado visando transferir recursos com o objetivo de executar ações que promovam
o desenvolvimento sustentado dos agronegócios locais.

AÇÃO
20.606.1309.4876

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

POUPATEMPO DO PRODUTOR

3.636.916
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

3.636.916
TESOURO DO ESTADO

3.636.916

PRODUTO:

AGRICULTORES E BENEFICÁRIOS ATENDIDOS (unidade): 75.600

Descrição:

Disponibilização dos serviços da SAA de forma integrada, rápida, com presteza e qualidade, levando em consideração a área de
especialidade de cada órgão, atuando através de arranjos produtivos locais.

PROGRAMA:

1310

MODERNIZAÇÃO E GESTÃO DE QUALIDADE DAS AGROPOLÍTICAS PÚBLICAS
AÇÃO

20.122.1310.4455

GRUPO DE DESPESA

363.748.580
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1

330.602.716
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

364.489.526

FONTE DE RECURSO

GESTÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DOS AGRONEGÓCIOS

1

330.602.716
25.084.144

1

TESOURO DO ESTADO

24.785.214

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

298.920

5

VINCULADOS FEDERAIS

4

INVESTIMENTOS

10
8.061.720

1

TESOURO DO ESTADO

8.000.000

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

61.700

5

VINCULADOS FEDERAIS

20

PRODUTO:

UNIDADE ADMINISTRADA (unidade): 1

Descrição:

Apoio às ações para execução da política de governo no setor dos agronegócios e suporte às ações administrativas de natureza
contínua no âmbito da Secretaria.

AÇÃO
20.128.1310.5767

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

CAPACITAÇÃO DE AGENTES DO AGRONEGÓCIO PAULISTA

740.946
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

740.946

1

TESOURO DO ESTADO

40.946

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

700.000

PRODUTO:

PESSOAS CAPACITADAS (unidade): 10.500

Descrição:

Estruturação e desenvolvimento de ações educativas para o aprimoramento, formação e qualificação de agricultores, funcionários
e agentes públicos e privados que atuam no agronegócio paulista.

272
002456931111400

FONTE DE RECURSO

CRÉDITO PARA EXPANSÃO NO AGRONEGÓCIO PAULISTA


Proposta Orçamentária 2015

PROGRAMA:

1311

Governo do Estado de São Paulo

DEFESA SANITÁRIA DO AGRONEGÓCIO P/ PROTEÇÃO DA SAÚDE DO HOMEM E DO
MEIO AMBIENTE
AÇÃO

20.122.1311.1412

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

INFRAESTRUTURA DAS UNIDADES DA DEFESA AGROPECUÁRIA

2.894.531
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

2.394.531
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3
4

2.394.531

INVESTIMENTOS

500.000
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3

500.000

PRODUTO:

ÁREAS CONSTRUÍDAS, AMPLIADAS E/OU RECUPERADAS (m²): 3.000

Descrição:

Construção, ampliação e/ou recuperação de imóveis, próprios estaduais, da sede, dos escritórios regionais e inspetorias de
defesa agropecuária, bem como dos demais postos de defesa agropecuária.

AÇÃO
20.122.1311.4388

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

GESTÃO DA DEFESA AGROPECUÁRIA

13.098.596
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

12.598.596

1

TESOURO DO ESTADO

647.883

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

11.950.713

4

INVESTIMENTOS

500.000
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3
PRODUTO:

UNIDADES EM OPERAÇÃO (unidade): 250

Descrição:

Garantia de infraestrutura e suporte administrativo para o desenvolvimento
funcionamento adequado das unidades da Coordenadoria de Defesa Agropecuária.

AÇÃO
20.609.1311.4457

GRUPO DE DESPESA

das

ações

finalísticas

1

as

condições

de

38.010.473
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

5

VINCULADOS FEDERAIS
INVESTIMENTOS

5

9.620.000
10
800.020

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3

38.010.473
9.620.010

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3

4

e

48.430.503
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

3

500.000

FONTE DE RECURSO

VIGILÂNCIA SANITÁRIA VEGETAL

1

VINCULADOS FEDERAIS

800.000
20

PRODUTO:

INSPEÇÕES REALIZADAS (unidade): 130.000

Descrição:

Realização de inspeções e fiscalização de vegetais em estabelecimentos ou em trânsito, dos produtos, dos insumos e serviços
utilizados no ambiente de produção vegetal, e ainda, das condições do solo das áreas agrícolas.

AÇÃO
20.609.1311.4458

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

VIGILÂNCIA SANITÁRIA ANIMAL

62.643.403
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

55.972.617
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

4

INVESTIMENTOS

5

5.870.756
800.030

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3

55.972.617
5.870.756

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3

VINCULADOS FEDERAIS

800.000
30

PRODUTO:

INSPEÇÕES REALIZADAS (unidade): 121.350

Descrição:

Realização de inspeções e fiscalização de animais em estabelecimentos ou em trânsito, dos produtos, e ainda, dos insumos e dos
serviços utilizados no ambiente do processo produtivo animal.

PROGRAMA:

1313

RISCO SANITÁRIO ZERO

1.800

AÇÃO
20.608.1313.1288

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

SISTEMA DE QUALIDADE DE PROD. AGRÍCOLAS, PEC. E
AGROINDUSTRIAIS - SELO "PROD.SP"

1.800
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

1.200
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3
4

INVESTIMENTOS

1.200
600

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3

600

PRODUTO:

PRODUTOS CERTIFICADOS (unidade): 44

Descrição:

Seleção junto ao setor produtivo dos produtos que serão certificados dentro do sistema de qualidade, para posterior
normatização, por intermédio de grupos de trabalhos formados especialmente para propor normas à Secretaria de Agricultura e
Abastecimento, que serão regulamentadas por resoluções do Secretário da Pasta.

273
002456931111400

127.067.033


Proposta Orçamentária 2015

PROGRAMA:

1314

Governo do Estado de São Paulo

INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA PARA O AGRONEGÓCIO
AÇÃO

20.605.1314.1410

65.000.000

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

PONTES RURAIS

5.000.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

5.000.000

1

TESOURO DO ESTADO

5.000.000

PRODUTO:

PONTES RURAIS (unidade): 50

Descrição:

Implantação de pontes metálicas padronizadas nas estradas rurais dos municípios, objetivando melhorias das condições de
trafegabilidade.

AÇÃO
20.782.1314.1195

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

MELHOR CAMINHO

60.000.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

60.000.000

1

TESOURO DO ESTADO

60.000.000

PRODUTO:

ESTRADAS TRAFEGÁVEIS (km): 860

Descrição:

Execução de serviços de conservação e adequação de estradas rurais de terra prestados pela Companhia de Desenvolvimento
Agrícola de São Paulo - CODASP, visando eliminar os processos de erosão do solo e de assoreamento dos mananciais, bem como
torná-las transitáveis o ano todo.

PROGRAMA:

4407

TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO PARA EXCELÊNCIA DA GESTÃO
AÇÃO

20.126.4407.5550

GRUPO DE DESPESA

4.341.670

FONTE DE RECURSO

MANUTENÇÃO E EXPANSÃO DA REDE INTRAGOV

2.671.536
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

2.671.536

1

TESOURO DO ESTADO

1.871.536

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

800.000

PRODUTO:

LINKS DE DADOS, VOZ E IMAGEM IMPLANTADOS (unidade): 623

Descrição:

Manutenção e expansão da Rede Intragov da Secretaria de Agricultura e Abastecimento para dados, voz e imagem; provimento da
infraestrutura de tecnologia da informação e comunicação a todas as unidades da Secretaria necessária ao avanço tecnológico na
dinâmica do agronegócio em todos os processos da cadeia produtiva.

AÇÃO
20.126.4407.5955

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

INFRAESTRUTURA DE HARDWARE E SOFTWARE

1.493.478
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

1.043.478

1

TESOURO DO ESTADO

4

1.043.478

INVESTIMENTOS

450.000
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3
PRODUTO:

HARDWARE E SOFTWARE ATUALIZADOS (unidade): 180

Descrição:

Manutenção do parque de equipamentos e os respectivos softwares atualizados.

AÇÃO
20.126.4407.5956

GRUPO DE DESPESA

450.000

FONTE DE RECURSO

SISTEMA DE SERVIÇOS E INFORMAÇÕES À SOCIEDADE VIA
PORTAL WEB

176.656
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

176.656

1

TESOURO DO ESTADO

176.656

PRODUTO:

SERVIÇOS DISPONÍVEIS À POPULAÇÃO VIA PORTAL WEB (unidade): 7

Descrição:

Redesenho e implementação do portal da Secretaria para ser o canal de informação e comunicação com o público interno e externo.

PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
- Executar a política do Governo do Estado nas áreas de agricultura e abastecimento;
- Executar pesquisas científicas e tecnológicas nos campos da agropecuária e da socioeconomia;
- Prestar assistência técnica à agropecuária, abrangendo a difusão de conhecimentos nos campos da
tecnologia agropecuária, socioeconomia rural e engenharia rural;
- Promover o desenvolvimento rural sustentado,
agropecuários e a conservação do solo e da água;

mediante

a

garantia

da

qualidade

dos

produtos

- Executar atividades de defesa sanitária animal e vegetal;
- Fiscalizar insumos agropecuários e classificar produtos agrícolas;
- Executar a inspeção sanitária e industrial de produtos de origem animal, destinados ao comércio
intermunicipal;

274
002456931111400


Proposta Orçamentária 2015

Governo do Estado de São Paulo

- Suprir sementes, mudas e outros insumos ao setor agropecuário;
e socioeconômica referente ao setor agropecuário;

prestar informação técnica, científica

- Promover a integração entre o poder público e o setor produtivo dos agronegócios;
cooperativismo e o associativismo rural;

promover o

- Atuar direta e indiretamente na comercialização e industrialização de produtos e insumos agrícolas;
- Operacionalizar programas de escoamento de produtos agrícolas e de oferta de alimentos à população, em
projetos de atendimento social.

275
002456931111400


Proposta Orçamentária 2015

Governo do Estado de São Paulo

#213001 - ADM. SUPERIOR DA SECRETARIA E DA SEDE#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 13000 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
UNIDADE: 13001 - ADM. SUPERIOR DA SECRETARIA E DA SEDE
ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL

479.949.990

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA
0001 - PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA
0102 - OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM COMPLEMENTAÇÃO
1309 - GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA NO AGRONEGÓCIO PAULISTA
1310 - MODERNIZAÇÃO E GESTÃO DE QUALIDADE DAS AGROPOLÍTICAS PÚBLICAS
1314 - INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA PARA O AGRONEGÓCIO
4407 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO PARA EXCELÊNCIA DA GESTÃO

1.000
844.734
49.031.335
363.789.526
65.000.000
1.283.395

FUNÇÃO
09 - PREVIDÊNCIA SOCIAL
20 - AGRICULTURA

844.734
479.105.256

SUBFUNÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
273 - PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR
605 - ABASTECIMENTO
606 - EXTENSÃO RURAL
782 - TRANSPORTE RODOVIÁRIO

363.748.580
1.283.395
40.946
844.734
5.000.000
49.032.335
60.000.000

MODALIDADE
040 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS
090 - APLICAÇÕES DIRETAS
091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

FONTE DE RECURSO
1

2

3

5

TESOURO DO ESTADO
VINCULADOS ESTADUAIS
FUNDO ESPECIAL DE DESPESA
VINCULADOS FEDERAIS
TOTAL

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

5.859.975
155.037.224
319.052.791

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

331.434.625
12.825

96.969.530
431.714
298.920
10

8.000.000
42.739.646
61.700
20

1.000

436.405.155
43.184.185
360.620
30

331.447.450

97.700.174

50.801.366

1.000

479.949.990

TOTAL

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

DOTAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

0001

PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA

1.000

AÇÃO
20.606.0001.1411

GRUPO DE DESPESA

5

1.000
INVERSOES FINANCEIRAS

1

1.000
TESOURO DO ESTADO

PROGRAMA:

0102

OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM COMPLEMENTAÇÃO
AÇÃO

09.273.0102.5661

GRUPO DE DESPESA

1.000

844.734
FONTE DE RECURSO

COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES LEI
200/74 - CODASP

844.734
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1

844.734

1

TESOURO DO ESTADO

831.909

2

VINCULADOS ESTADUAIS

12.825

PRODUTO:

INATIVOS ATENDIDOS (unidade): 30

PROGRAMA:

1309

GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA NO AGRONEGÓCIO PAULISTA
AÇÃO

20.606.1309.1327

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO
3.499.646

INVESTIMENTOS

2
PRODUTO:

49.031.335

SUBVENÇÃO AOS PRODUTORES RURAIS - FEAP/BANAGRO

4

3.499.646
VINCULADOS ESTADUAIS

PRODUTORES ATENDIDOS (unidade): 270

276
002456931111400

FONTE DE RECURSO

SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA CIA. DE DESENVOLVIMENTO
AGRÍCOLA DE SÃO PAULO - CODASP

3.499.646


Proposta Orçamentária 2015

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
20.606.1309.1334

GRUPO DE DESPESA

19.600.000

4

INVESTIMENTOS

2
PRODUTO:

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

CRÉDITO PARA EXPANSÃO NO AGRONEGÓCIO PAULISTA

20.071.714
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
2

431.714
VINCULADOS ESTADUAIS

4

INVESTIMENTOS

2

431.714
19.640.000

VINCULADOS ESTADUAIS

19.640.000

CONTRATOS DE FINANCIAMENTO (unidade): 400

AÇÃO
20.606.1309.4770

INTEGRAÇÃO DOS MUNICÍPIOS AO SISTEMA
AGRICULTURA E ABASTECIMENTO

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

INTEGRADO DE

5.859.975
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

5.859.975
TESOURO DO ESTADO

5.859.975

CONVÊNIOS REALIZADOS (unidade): 300

PROGRAMA:

1310

MODERNIZAÇÃO E GESTÃO DE QUALIDADE DAS AGROPOLÍTICAS PÚBLICAS
AÇÃO

20.122.1310.4455

GRUPO DE DESPESA

363.748.580
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1

330.602.716
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

363.789.526

FONTE DE RECURSO

GESTÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DOS AGRONEGÓCIOS

1

330.602.716
25.084.144

1

TESOURO DO ESTADO

24.785.214

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

298.920

5

VINCULADOS FEDERAIS

4

INVESTIMENTOS

10
8.061.720

1

TESOURO DO ESTADO

8.000.000

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

61.700

5
PRODUTO:

VINCULADOS FEDERAIS

AÇÃO

GRUPO DE DESPESA

40.946
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

1

TESOURO DO ESTADO

1314

INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA PARA O AGRONEGÓCIO
AÇÃO

20.605.1314.1410

40.946

GRUPO DE DESPESA

65.000.000
FONTE DE RECURSO

PONTES RURAIS

5.000.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

5.000.000
TESOURO DO ESTADO

5.000.000

PONTES RURAIS (unidade): 50

AÇÃO
20.782.1314.1195

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

MELHOR CAMINHO

60.000.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1
PRODUTO:

40.946

PESSOAS CAPACITADAS (unidade): 250

PROGRAMA:

PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

CAPACITAÇÃO DE AGENTES DO AGRONEGÓCIO PAULISTA

3

PRODUTO:

20

UNIDADE ADMINISTRADA (unidade): 1

20.128.1310.5767

60.000.000
TESOURO DO ESTADO

60.000.000

TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO PARA EXCELÊNCIA DA GESTÃO

1.283.395

ESTRADAS TRAFEGÁVEIS (km): 860

PROGRAMA:

4407

277
002456931111400

19.600.000

SUBVENÇÕES CONCEDIDAS (unidade): 10.000

AÇÃO

PRODUTO:

19.600.000
VINCULADOS ESTADUAIS

20.606.1309.1407

PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

SUBVENÇÃO DO PRÊMIO DO SEGURO NO AGRONEGÓCIO
PAULISTA


Proposta Orçamentária 2015

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
20.126.4407.5550

GRUPO DE DESPESA

63.261
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1
PRODUTO:

GRUPO DE DESPESA

1.043.478
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

1

1.043.478
TESOURO DO ESTADO

1.043.478

HARDWARE E SOFTWARE ATUALIZADOS (unidade): 40

AÇÃO
20.126.4407.5956

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

SISTEMA DE SERVIÇOS E INFORMAÇÕES À SOCIEDADE VIA
PORTAL WEB

176.656
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

1

176.656
TESOURO DO ESTADO

SERVIÇOS DISPONÍVEIS À POPULAÇÃO VIA PORTAL WEB (unidade): 7

278
002456931111400

FONTE DE RECURSO

INFRAESTRUTURA DE HARDWARE E SOFTWARE

3

PRODUTO:

63.261

LINKS DE DADOS, VOZ E IMAGEM IMPLANTADOS (unidade): 1

AÇÃO

3

63.261
TESOURO DO ESTADO

20.126.4407.5955

PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

MANUTENÇÃO E EXPANSÃO DA REDE INTRAGOV

176.656


Proposta Orçamentária 2015

Governo do Estado de São Paulo

#213002 - COORD. DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA INTEGRAL#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 13000 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
UNIDADE: 13002 - COORD. DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA INTEGRAL
ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL

242.288.448

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA
1307 - DESENVOLVIMENTO LOCAL INTEGRADO SUSTENTÁVEL
4407 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO PARA EXCELÊNCIA DA GESTÃO

241.310.904
977.544

FUNÇÃO
20 - AGRICULTURA

242.288.448

SUBFUNÇÃO
126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
541 - PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
606 - EXTENSÃO RURAL
608 - PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA

977.544
52.800.010
178.078.904
10.431.990

MODALIDADE
040 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS
090 - APLICAÇÕES DIRETAS
091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

FONTE DE RECURSO
1

3

7

TESOURO DO ESTADO
FUNDO ESPECIAL DE DESPESA
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
TOTAL

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

31.824.000
182.324.193
28.140.255

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

166.508.265
780.000

23.778.793
8.631.390
34.668.000

4.490.000
2.100.000
1.332.000

194.777.058
11.511.390
36.000.000

167.288.265

67.078.183

7.922.000

242.288.448

TOTAL

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

DOTAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

1307

DESENVOLVIMENTO LOCAL INTEGRADO SUSTENTÁVEL
AÇÃO

20.541.1307.2286

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

MICROBACIAS II - ACESSO AO MERCADO PARA OS
AGRICULTORES FAMILIARES

52.800.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

46.978.000

1

TESOURO DO ESTADO

12.310.000

7

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

34.668.000

4

INVESTIMENTOS

5.822.000

1

TESOURO DO ESTADO

4.490.000

7

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

1.332.000

PRODUTO:

AGRICULTORES ASSISTIDOS (unidade): 4.400

AÇÃO
20.541.1307.2471

GRUPO DE DESPESA

10
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

1
PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

PRÁTICAS DE MANEJO DE SOLO SUSTENTÁVEIS PARA
MITIGAÇÃO DAS EMISSÕES DE CARBONO

3

10
TESOURO DO ESTADO

10

ÁREAS RECUPERADAS (ha):

AÇÃO
20.606.1307.4437

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL PARA UMA
AGRICULTURA SUSTENTÁVEL

77.035.751
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

71.602.863
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

71.602.863
5.082.888

1

TESOURO DO ESTADO

4.353.488

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

729.400

4

INVESTIMENTOS

PRODUTO:

350.000
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3
PRODUTORES RURAIS

ATENDIDOS (unidade): 100.000

279
002456931111400

241.310.904

350.000


Proposta Orçamentária 2015

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
20.606.1307.4713

GRUPO DE DESPESA

101.043.153
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

1

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ABASTECIMENTO DE SEMENTES E MUDAS NO ESTADO DE SÃO
PAULO

10.431.990
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1

780.000
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

4

780.000
7.901.990

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3
INVESTIMENTOS

7.901.990
1.750.000

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

1.750.000

TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO PARA EXCELÊNCIA DA GESTÃO

977.544

3
MUNICÍPIOS ATENDIDOS COM SEMENTES E MUDAS DE QUALIDADE (unidade): 350

PROGRAMA:

4407

AÇÃO
20.126.4407.5550

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

MANUTENÇÃO E EXPANSÃO DA REDE INTRAGOV

977.544
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

977.544
TESOURO DO ESTADO

LINKS DE DADOS, VOZ E IMAGEM IMPLANTADOS (unidade): 350

280
002456931111400

6.137.751

UNIDADES EM OPERAÇÃO (unidade): 594

20.608.1307.4435

PRODUTO:

94.905.402
6.137.751

TESOURO DO ESTADO

AÇÃO

PRODUTO:

94.905.402
TESOURO DO ESTADO

3

PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

GESTÃO PÚBLICA EM DESENVOLVIMENTO RURAL

977.544


Proposta Orçamentária 2015

Governo do Estado de São Paulo

#213013 - COORD.DE DESENVOLVIMENTO DOS AGRONEGÓCIOS#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 13000 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
UNIDADE: 13013 - COORD.DE DESENVOLVIMENTO DOS AGRONEGÓCIOS
ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL

11.532.770

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA
1308 - ABASTECIMENTO E SEGURANÇA ALIMENTAR
1309 - GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA NO AGRONEGÓCIO PAULISTA
1313 - RISCO SANITÁRIO ZERO
4407 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO PARA EXCELÊNCIA DA GESTÃO

5.964.470
5.500.558
1.800
65.942

FUNÇÃO
20 - AGRICULTURA

11.532.770

SUBFUNÇÃO
126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
306 - ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
606 - EXTENSÃO RURAL
608 - PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA

1.533.869
4.496.543
5.500.558
1.800

MODALIDADE
090 - APLICAÇÕES DIRETAS
091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

FONTE DE RECURSO
1

3

TESOURO DO ESTADO
FUNDO ESPECIAL DE DESPESA
TOTAL

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

10.745.507
787.263

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

6.115.780
1.200

600

11.530.970
1.800

6.116.980

600

11.532.770

5.415.190
5.415.190

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

DOTAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

1308

ABASTECIMENTO E SEGURANÇA ALIMENTAR
AÇÃO

20.126.1308.4893

5.964.470
GRUPO DE DESPESA

1.467.927
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1
PRODUTO:

TESOURO DO ESTADO

AÇÃO

GRUPO DE DESPESA

4.496.543
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1

3.825.422
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

3.825.422
671.121

TESOURO DO ESTADO

671.121

PESSOAS ATENDIDAS (unidade): 125.000

PROGRAMA:

1309

GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA NO AGRONEGÓCIO PAULISTA
AÇÃO

20.606.1309.4453

GRUPO DE DESPESA

5.500.558
FONTE DE RECURSO

ASSESSORIA NA CRIAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DE
ASSOCIAÇÕES E COOPERATIVAS

1.863.642
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

1.589.768
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

1.589.768
273.874

TESOURO DO ESTADO
ENTIDADES ATENDIDAS (unidade): 300

281
002456931111400

1.467.927

FONTE DE RECURSO

AÇÕES INTEGRADAS EM SEGURANÇA ALIMENTAR

1

PRODUTO:

1.467.927

SISTEMAS INFORMATIZADOS MANTIDOS (unidade): 20

20.306.1308.4783

PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

OPERACIONALIZAÇÃO DE SISTEMAS DE INFORMAÇÕES

273.874


Proposta Orçamentária 2015

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
20.606.1309.4876

GRUPO DE DESPESA

3.636.916
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1
PRODUTO:

1313

RISCO SANITÁRIO ZERO

1.800

AÇÃO

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

SISTEMA DE QUALIDADE DE PROD. AGRÍCOLAS, PEC. E
AGROINDUSTRIAIS - SELO "PROD.SP"

1.800
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

1.200
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3
4

INVESTIMENTOS

1.200
600

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

600

TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO PARA EXCELÊNCIA DA GESTÃO

65.942

3
PRODUTOS CERTIFICADOS (unidade): 44

PROGRAMA:

4407

AÇÃO
20.126.4407.5550

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

MANUTENÇÃO E EXPANSÃO DA REDE INTRAGOV

65.942
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

65.942
TESOURO DO ESTADO

LINKS DE DADOS, VOZ E IMAGEM IMPLANTADOS (unidade): 4

282
002456931111400

3.636.916

AGRICULTORES E BENEFICÁRIOS ATENDIDOS (unidade): 75.600

20.608.1313.1288

PRODUTO:

3.636.916
TESOURO DO ESTADO

PROGRAMA:

PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

POUPATEMPO DO PRODUTOR

65.942


Proposta Orçamentária 2015

Governo do Estado de São Paulo

#213014 - COORDENADORIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 13000 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
UNIDADE: 13014 - COORDENADORIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA
ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL

129.017.033

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA
1310 - MODERNIZAÇÃO E GESTÃO DE QUALIDADE DAS AGROPOLÍTICAS PÚBLICAS
1311 - DEFESA SANITÁRIA DO AGRONEGÓCIO P/ PROTEÇÃO DA SAÚDE DO HOMEM E DO MEIO AMBIENTE
4407 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO PARA EXCELÊNCIA DA GESTÃO

700.000
127.067.033
1.250.000

FUNÇÃO
20 - AGRICULTURA

129.017.033

SUBFUNÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
609 - DEFESA AGROPECUÁRIA

15.993.127
1.250.000
700.000
111.073.906

MODALIDADE
050 - TRANSF. A INST.PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
090 - APLICAÇÕES DIRETAS
091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

FONTE DE RECURSO
1

3

5

TESOURO DO ESTADO
FUNDO ESPECIAL DE DESPESA
VINCULADOS FEDERAIS
TOTAL

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

2.200.000
111.650.027
15.167.006

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

647.883
31.336.000
10

3.050.000
50

94.630.973
34.386.000
60

31.983.893

3.050.050

129.017.033

93.983.090

93.983.090

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

DOTAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

1310

MODERNIZAÇÃO E GESTÃO DE QUALIDADE DAS AGROPOLÍTICAS PÚBLICAS
AÇÃO

20.128.1310.5767

GRUPO DE DESPESA

700.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

700.000

PESSOAS CAPACITADAS (unidade): 10.250

PROGRAMA:

1311

DEFESA SANITÁRIA DO AGRONEGÓCIO P/ PROTEÇÃO DA SAÚDE DO HOMEM E DO
MEIO AMBIENTE
AÇÃO

20.122.1311.1412

GRUPO DE DESPESA

2.894.531
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

2.394.531
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3
4

127.067.033

FONTE DE RECURSO

INFRAESTRUTURA DAS UNIDADES DA DEFESA AGROPECUÁRIA

3

INVESTIMENTOS

2.394.531
500.000

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3

500.000

ÁREAS CONSTRUÍDAS, AMPLIADAS E/OU RECUPERADAS (m²): 3.000

AÇÃO
20.122.1311.4388

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

GESTÃO DA DEFESA AGROPECUÁRIA

13.098.596
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

12.598.596

1

TESOURO DO ESTADO

647.883

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

11.950.713

4

INVESTIMENTOS

PRODUTO:

500.000
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3
UNIDADES EM OPERAÇÃO (unidade): 250

283
002456931111400

700.000
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3

PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

CAPACITAÇÃO DE AGENTES DO AGRONEGÓCIO PAULISTA

3

PRODUTO:

700.000

500.000


Proposta Orçamentária 2015

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
20.609.1311.4457

GRUPO DE DESPESA

48.430.503
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

5

VINCULADOS FEDERAIS

4

INVESTIMENTOS

5

VINCULADOS FEDERAIS

AÇÃO

GRUPO DE DESPESA

20

62.643.403
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1

55.972.617
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

4

INVESTIMENTOS

5

5.870.756
800.030

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3

55.972.617
5.870.756

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3

VINCULADOS FEDERAIS

800.000
30

INSPEÇÕES REALIZADAS (unidade): 121.350

PROGRAMA:

4407

TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO PARA EXCELÊNCIA DA GESTÃO
AÇÃO

20.126.4407.5550

GRUPO DE DESPESA

1.250.000

FONTE DE RECURSO

MANUTENÇÃO E EXPANSÃO DA REDE INTRAGOV

800.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

800.000
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3

800.000

LINKS DE DADOS, VOZ E IMAGEM IMPLANTADOS (unidade): 200

AÇÃO
20.126.4407.5955

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

INFRAESTRUTURA DE HARDWARE E SOFTWARE

4

450.000
INVESTIMENTOS

450.000
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3
HARDWARE E SOFTWARE ATUALIZADOS (unidade): 140

284
002456931111400

800.000

FONTE DE RECURSO

VIGILÂNCIA SANITÁRIA ANIMAL

1

PRODUTO:

10

INSPEÇÕES REALIZADAS (unidade): 130.000

20.609.1311.4458

PRODUTO:

9.620.000

800.020
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3

38.010.473
9.620.010

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3

PRODUTO:

38.010.473
TESOURO DO ESTADO

3

PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

VIGILÂNCIA SANITÁRIA VEGETAL

450.000


Proposta Orçamentária 2015

Governo do Estado de São Paulo

#213015 - AG.PAULISTA TECNOLOGIA AGRONEGÓCIOS-APTA#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 13000 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
UNIDADE: 13015 - AG.PAULISTA TECNOLOGIA AGRONEGÓCIOS-APTA
ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL

251.674.387

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA
1301 - GERAÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE CONHECIMENTO E TECNOLOGIAS PARA O AGRONEGÓCIO
4407 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO PARA EXCELÊNCIA DA GESTÃO

250.909.598
764.789

FUNÇÃO
20 - AGRICULTURA

251.674.387

SUBFUNÇÃO
126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
571 - DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO
572 - DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E ENGENHARIA
573 - DIFUSÃO DO CONHECIMENTO CIENT.E TECNOLÓGICO

764.789
237.258.206
4.000.000
9.651.392

MODALIDADE
090 - APLICAÇÕES DIRETAS
091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

FONTE DE RECURSO
1

3

5

TESOURO DO ESTADO
FUNDO ESPECIAL DE DESPESA
VINCULADOS FEDERAIS
TOTAL

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

214.096.278
37.578.109

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

221.265.713

21.466.344
6.279.440
10

2.060.000
602.800
80

244.792.057
6.882.240
90

221.265.713

27.745.794

2.662.880

251.674.387

TOTAL

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

DOTAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

1301

GERAÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE CONHECIMENTO E TECNOLOGIAS PARA O
AGRONEGÓCIO
AÇÃO

20.571.1301.5925

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

GERAÇÃO DE CONHECIMENTO E TECNOLOGIAS PARA O
AGRONEGÓCIO

237.258.206
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

221.265.713
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

221.265.713
15.718.863

1

TESOURO DO ESTADO

12.015.066

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3.703.797

4

INVESTIMENTOS

273.630

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

5

VINCULADOS FEDERAIS

PRODUTO:

AÇÃO

GRUPO DE DESPESA

2.000.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

1

1.160.000
TESOURO DO ESTADO

4

INVESTIMENTOS

1

1.160.000
840.000

TESOURO DO ESTADO

840.000

UNIDADES REGIONAIS MODERNIZADAS (unidade): 4

AÇÃO
20.572.1301.1380

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

REVITALIZAÇÃO DOS INSTITUTOS DE PESQUISA

2.000.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

780.000
TESOURO DO ESTADO

4

INVESTIMENTOS

1
PRODUTO:

30

FONTE DE RECURSO

MODERNIZAÇÃO DAS UNIDADES REGIONAIS DE PESQUISA

3

PRODUTO:

273.600

PESQUISAS REALIZADAS (unidade): 1.500

20.572.1301.1165

780.000
1.220.000

TESOURO DO ESTADO
CENTROS DE INOVAÇÃO TECNOLÓGICA MODERNIZADOS (unidade): 1

285
002456931111400

250.909.598

1.220.000


Proposta Orçamentária 2015

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
20.573.1301.4872

GRUPO DE DESPESA

2.285.569
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

2.285.549

1

TESOURO DO ESTADO

5

VINCULADOS FEDERAIS

4

INVESTIMENTOS

5
PRODUTO:

2.285.539
10
20

VINCULADOS FEDERAIS

20

ANÁLISES LABORATORIAIS REALIZADAS (unidade): 250.000

AÇÃO
20.573.1301.4874

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

INSUMOS TECNOLÓGICOS ESTRATÉGICOS

4.416.328
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

4.087.128

1

TESOURO DO ESTADO

1.511.485

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

2.575.643

4

INVESTIMENTOS

PRODUTO:

AÇÃO

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

TRANSFERÊNCIA DE CONHECIMENTO PARA O AGRONEGÓCIO

2.949.495
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

2.949.465
TESOURO DO ESTADO

4

INVESTIMENTOS

5

2.949.465
30

VINCULADOS FEDERAIS

30

ATENDIMENTOS TÉCNICOS EFETUADOS (unidade): 600.000

PROGRAMA:

4407

TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO PARA EXCELÊNCIA DA GESTÃO
AÇÃO

20.126.4407.5550

GRUPO DE DESPESA

764.789

FONTE DE RECURSO

MANUTENÇÃO E EXPANSÃO DA REDE INTRAGOV

764.789
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1
PRODUTO:

329.200

INSUMOS PRODUZIDOS (unidade): 100

20.573.1301.4891

PRODUTO:

329.200
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3

764.789
TESOURO DO ESTADO

LINKS DE DADOS, VOZ E IMAGEM IMPLANTADOS (unidade): 68

286
002456931111400

FONTE DE RECURSO

ANÁLISES LABORATORIAIS PARA A QUALIDADE E
SEGURANÇA ALIMENTAR

764.789


Proposta Orçamentária 2015

Governo do Estado de São Paulo

#116000 - SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES#1

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 16000 - SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES

7.426.441.337

RESUMO DO ÓRGÃO
PROGRAMA
0001 - PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA
0100 - SUPORTE ADMINISTRATIVO
0102 - OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM COMPLEMENTAÇÃO
1601 - PLANEJAMENTO DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES
1602 - GESTÃO DA LOGÍSTICA HIDROVIÁRIA
1603 - REGULAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTES
1605 - GESTÃO, OPERAÇÃO E SEGURANÇA DE RODOVIAS
1606 - AMPLIAÇÃO, RECUPERAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA MALHA RODOVIÁRIA
1607 - MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA
1611 - TRANSPOSIÇÃO RODO-FERROVIÁRIA DA RMSP

100.000.000
657.222.804
18.160.478
58.709.092
264.134.195
217.097.110
649.493.398
3.153.878.080
100.893.475
2.206.852.705

FUNÇÃO
26 - TRANSPORTE

7.426.441.337

SUBFUNÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
130 - ADMINISTRAÇÃO DE CONCESSÕES
181 - POLICIAMENTO
273 - PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR
781 - TRANSPORTE AÉREO
782 - TRANSPORTE RODOVIÁRIO
784 - TRANSPORTE HIDROVIÁRIO

844.643.517
50.477.300
75.725.857
12.709.602
18.160.478
74.843.772
6.082.514.581
267.366.230

MODALIDADE
020 - TRANSFERÊNCIAS À UNIÃO
040 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS
090 - APLICAÇÕES DIRETAS
091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE

15.819.000
3.100.000
7.149.423.338
258.098.999

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
16001 - ADM. SUPERIOR DA SECRETARIA E DA SEDE
16002 - DEPARTAMENTO HIDROVIÁRIO
16055 - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER
16056 - DEPARTAMENTO AEROVIÁRIO DO ESTADO-DAESP
16057 - AGÊNCIA REGULADORA DE TRANSPORTES-ARTESP
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

FONTE DE RECURSO
1

2

3

4

5

7

TESOURO DO ESTADO
VINCULADOS ESTADUAIS
FUNDO ESPECIAL DE DESPESA
PRÓPRIOS
VINCULADOS FEDERAIS
OPERAÇÕES DE CRÉDITO

298.111.563
1.025.044

TOTAL

627.753.010

176.869.570
264.134.195
6.667.446.987
100.893.475
217.097.110

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

64.152.006
504.017.020
6.489.130
447.714.137
1.530.375
29.151.511

1.970.360.504
20
120.000
56.570.000
299.423.555
3.319.160.069

100.000.000

2.432.624.073
505.042.084
6.609.130
832.900.540
300.953.930
3.348.311.580

1.053.054.179

5.645.634.148

100.000.000

7.426.441.337

328.616.403

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

DOTAÇÃO DO ÓRGÃO
PROGRAMA:

0001

PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA

100.000.000

AÇÃO
26.782.0001.1679

GRUPO DE DESPESA

5

85.000.000
INVERSOES FINANCEIRAS

1
Descrição:

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA COMPANHIA DOCAS DE SÃO
SEBASTIÃO

15.000.000
INVERSOES FINANCEIRAS

1

15.000.000
TESOURO DO ESTADO

15.000.000

Aporte de recursos do acionista majoritário destinado ao planejamento, gerenciamento e execução de obras; aquisição de imóveis
ou bens de capital; aquisição de instalações, equipamentos e material permanente.

287
002456931111400

85.000.000

Aporte de recursos do acionista majoritário destinado ao planejamento, gerenciamento e execução de obras; aquisição de imóveis
ou bens de capital; aquisição de instalações, equipamentos e material permanente.

AÇÃO

Descrição:

85.000.000
TESOURO DO ESTADO

26.784.0001.2265
5

FONTE DE RECURSO

SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA DERSA - DESENVOLVIMENTO
RODOVIÁRIO S/A


Proposta Orçamentária 2015

PROGRAMA:

0100

Governo do Estado de São Paulo

SUPORTE ADMINISTRATIVO

657.222.804

AÇÃO
26.122.0100.6092

GRUPO DE DESPESA

656.622.804
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1

536.812.301

1

TESOURO DO ESTADO

241.802.481

4

PRÓPRIOS

295.009.820

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

118.759.503

1

TESOURO DO ESTADO

2

VINCULADOS ESTADUAIS

15.000.000

PRÓPRIOS

103.048.517

4
4

INVESTIMENTOS

710.986

1.051.000

1

TESOURO DO ESTADO

4

PRÓPRIOS

1.000
1.050.000

PRODUTO:

UNIDADES ADMINISTRADAS (unidade): 1

Descrição:

Execução de serviços de suporte técnico-administrativo, envolvendo: administração de recursos humanos, patrimoniais,
financeiros, manutenção de equipamentos e suprimentos de informática, manutenção de próprios e suas instalações em condições
adequadas de uso; administração dos serviços de frota, capacitação profissional e reorganização das estruturas institucionais.

AÇÃO
26.126.0100.2364

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

APERFEIÇOAMENTO DA INFRAESTRUTURA TECNOLÓGICA

600.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
4

300.000
PRÓPRIOS

4

INVESTIMENTOS

4

300.000
300.000

PRÓPRIOS

300.000

PRODUTO:

EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS (unidade): 150

Descrição:

Atualização de softwares e equipamentos de informática, redes de dados, implantação e integração de sistemas, treinamentos,
implementação de portais corporativos, desenvolvimento de sistemas de informações voltados a disponibilização para consulta
ampliada de usuários externos à pasta de atividades e serviços desenvolvidos pela Secretaria, manutenção do parque atual de
Tecnologia da Informação e Comunicação - TIC, manutenção de equipamentos de informática, redes de dados e sistemas.

PROGRAMA:

0102

OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM COMPLEMENTAÇÃO
AÇÃO

26.273.0102.4533

GRUPO DE DESPESA

18.160.478
FONTE DE RECURSO

COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES LEI
200/74 - DERSA

18.160.478
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1

18.160.478

1

TESOURO DO ESTADO

17.135.434

2

VINCULADOS ESTADUAIS

1.025.044

PRODUTO:

INATIVOS ATENDIDOS (unidade): 251

Descrição:

Pagamento de complementação de aposentadorias e pensões aos servidores inativos da entidade, em conformidade com a legislação
vigente.

PROGRAMA:

1601

PLANEJAMENTO DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES
AÇÃO

26.122.1601.6092

GRUPO DE DESPESA

58.709.092
FONTE DE RECURSO

GESTÃO ADMINISTRATIVA

58.709.092
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

18.139.135
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

18.139.135
40.569.957

TESOURO DO ESTADO

40.569.957

PRODUTO:

UNIDADES ADMINISTRADAS (unidade): 1

Descrição:

Execução de serviços de suporte técnico-administrativo, envolvendo: administração de recursos humanos, patrimoniais,
financeiros, manutenção de equipamentos e suprimentos de informática, manutenção de próprios e suas instalações em condições
adequadas de uso; administração dos serviços de frota, capacitação profissional e reorganização das estruturas institucionais.

PROGRAMA:

1602

GESTÃO DA LOGÍSTICA HIDROVIÁRIA

264.134.195

288
002456931111400

FONTE DE RECURSO

GESTÃO ADMINISTRATIVA


Proposta Orçamentária 2015

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
26.122.1602.6092

GRUPO DE DESPESA

11.647.965
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

1.037.065
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

1.037.065
10.510.900

1

TESOURO DO ESTADO

6.400.000

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

4.110.900

4

INVESTIMENTOS

100.000
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3

100.000

PRODUTO:

UNIDADES ADMINISTRADAS (unidade): 1

Descrição:

Execução de serviços de suporte técnico-administrativo, envolvendo: administração de recursos humanos, patrimoniais,
financeiros, manutenção de equipamentos e suprimentos de informática, manutenção de próprios e suas instalações em condições
adequadas de uso; administração dos serviços de frota, capacitação profissional e reorganização das estruturas institucionais.

AÇÃO
26.126.1602.2364

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

APERFEIÇOAMENTO DA INFRAESTRUTURA TECNOLÓGICA

120.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

100.000
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3
4

INVESTIMENTOS

100.000
20.000

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3

20.000

PRODUTO:

EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS (unidade): 11

Descrição:

Atualização de softwares e equipamentos de informática, redes de dados, implantação e integração de sistemas, treinamentos,
implementação de portais corporativos, desenvolvimento de sistemas de informações voltados a disponibilização para consulta
ampliada de usuários externos à pasta de atividades e serviços desenvolvidos pela Secretaria, manutenção do parque atual de
Tecnologia da Informação e Comunicação - TIC, manutenção de equipamentos de informática, redes de dados e sistemas.

AÇÃO
26.784.1602.1291

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS NA MALHA HIDROVIÁRIA

4

158.635.000
INVESTIMENTOS

158.635.000

1

TESOURO DO ESTADO

40.000.000

5

VINCULADOS FEDERAIS

53.766.000

7

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

64.869.000

PRODUTO:

OBRA CONCLUÍDA (unidade): 6

Descrição:

Elaboração de projetos e execução de obras - de ampliação e proteção de vãos de navegação de pontes, de ampliação e retificação
de canais, de estruturas vinculadas às eclusas e de terminais hidroviários (Araçatuba e Rubinéia) - no sistema hidroviário
Tietê-Paraná.

AÇÃO
26.784.1602.2157

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

IMPLANTAÇÃO DE NOVOS TRECHOS HIDROVIÁRIOS

4

90.634.000
INVESTIMENTOS

90.634.000

1

TESOURO DO ESTADO

10.000.000

5

VINCULADOS FEDERAIS

38.634.000

7

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

42.000.000

PRODUTO:

OBRA CONCLUÍDA (unidade): 2

Descrição:

Elaboração de projetos e execução de obras - extensão Santa Maria da Serra - Artemis (Piracicaba); extensão Anhembi - Salto e
do hidroanel metropolitano de São Paulo.

AÇÃO
26.784.1602.5873

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA HIDROVIÁRIO

3.097.230
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

3.097.230

1

TESOURO DO ESTADO

819.000

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

2.278.230

PRODUTO:

INSPEÇÕES REALIZADAS (unidade): 4

Descrição:

Implantação e manutenção da sinalização e de equipamentos de auxílio à navegação; elaboração de levantamentos topográficos,
batimétricos e de cartas náuticas e operação do centro de controle operacional (sistema de monitoramento e controle).

PROGRAMA:

1603

REGULAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTES
AÇÃO

26.122.1603.6092

GRUPO DE DESPESA

217.097.110
FONTE DE RECURSO

GESTÃO ADMINISTRATIVA

91.892.253
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
4

30.966.128
PRÓPRIOS

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
4

INVESTIMENTOS

4

30.966.128
60.405.125

PRÓPRIOS

4

60.405.125
521.000

PRÓPRIOS

521.000

PRODUTO:

UNIDADES ADMINISTRADAS (unidade): 1

Descrição:

Execução de serviços de suporte técnico-administrativo, envolvendo: administração de recursos humanos, patrimoniais,
financeiros, manutenção de equipamentos e suprimentos de informática, manutenção de próprios e suas instalações em condições
adequadas de uso; administração dos serviços de frota, capacitação profissional e reorganização das estruturas institucionais.

289
002456931111400

FONTE DE RECURSO

GESTÃO ADMINISTRATIVA


Proposta Orçamentária 2015

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
26.126.1603.2364

GRUPO DE DESPESA

49.479.000

4

INVESTIMENTOS

4

49.479.000
PRÓPRIOS

49.479.000

PRODUTO:

EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS (unidade): 150

Descrição:

Atualização de softwares e equipamentos de informática, redes de dados, implantação e integração de sistemas, treinamentos,
implementação de portais corporativos, desenvolvimento de sistemas de informações voltados a disponibilização para consulta
ampliada de usuários externos à pasta de atividades e serviços desenvolvidos pela Secretaria, manutenção do parque atual de
Tecnologia da Informação e Comunicação - TIC, manutenção de equipamentos de informática, redes de dados e sistemas.

AÇÃO
26.130.1603.4912

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

REGULAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE
TRANSPORTES COLETIVOS DE PASSAGEIROS

31.388.812
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

31.388.812

4

PRÓPRIOS

5

VINCULADOS FEDERAIS

31.370.807
18.005

PRODUTO:

EMPRESAS DE ÔNIBUS AUTORIZADAS FISCALIZADAS (unidade): 675

Descrição:

Promoção de ações de planejamento, regulamentação e controle da prestação de serviços de transporte coletivo intermunicipal,
bem como de ações de fiscalização dos serviços permitidos, autorizados e concedidos.

AÇÃO
26.130.1603.4913

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

REGULAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DAS CONCESSÕES
RODOVIÁRIAS

44.337.045
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

44.337.045

4

PRÓPRIOS

5

VINCULADOS FEDERAIS

44.319.040
18.005

PRODUTO:

CONTRATOS DE CONCESSÃO FISCALIZADOS (unidade): 19

Descrição:

Desenvolvimento de ações de regulamentação, controle e fiscalização dos serviços de transporte prestados pelo setor privado, em
regime de concessão pelo Estado, assim como ações voltadas para a segurança dos usuários e a manutenção da qualidade dos
serviços, em observância aos requisitos contratuais.

PROGRAMA:

1605

GESTÃO, OPERAÇÃO E SEGURANÇA DE RODOVIAS
AÇÃO

26.181.1605.4900

GRUPO DE DESPESA

649.493.398
FONTE DE RECURSO

POLICIAMENTO NAS RODOVIAS SOB JURISDIÇÃO DO DER

12.709.602
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
2

12.589.602
VINCULADOS ESTADUAIS

4

INVESTIMENTOS

4

12.589.602
120.000

PRÓPRIOS

120.000

PRODUTO:

DIMINUIÇÃO DE OCORRÊNCIAS CRIMINAIS (unidade): 1.712

Descrição:

Manutenção das atividades de fiscalização e policiamento preventivo e ostensivo nas rodovias estaduais sob jurisdição do DER
realizados pelo Comando do Policiamento Rodoviário - CPRV, por meio da utilização de sistema de comunicação integrado,
digitalizado e de apoio operacional.

AÇÃO
26.782.1605.4901

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DE POSTOS DE PESAGEM NAS
RODOVIAS ESTADUAIS

70.354.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

70.354.000

2

VINCULADOS ESTADUAIS

4

PRÓPRIOS

70.349.000
5.000

PRODUTO:

POSTOS DE PESAGEM EM OPERAÇÃO (unidade): 109

Descrição:

Operação dos serviços contínuos de aferição e gerenciamento dos sistemas de pesagem dinâmica fixo e portátil móvel dos veículos
rodoviários de carga que trafegam por rodovias estaduais.

AÇÃO
26.782.1605.4902

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

OPERAÇÃO DE PRAÇAS DE PEDÁGIO NAS RODOVIAS SOB
JURISDIÇÃO DO DER

2.833.183
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

2.833.183

2

VINCULADOS ESTADUAIS

4

PRÓPRIOS

180.423
2.652.760

PRODUTO:

PRAÇAS DE PEDÁGIO IMPLEMENTADAS (unidade): 1

Descrição:

Implementação dos serviços regulares de gerenciamento e operacionalização voltados à arrecadação, coleta, transporte e contagem
de numerário e segurança nas praças de pedágios instaladas em rodovias sob jurisdição do DER.

AÇÃO
26.782.1605.4903

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

OPERAÇÃO E SEGURANÇA DA MALHA RODOVIÁRIA

308.225.158
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

308.225.158

2

VINCULADOS ESTADUAIS

257.964.132

4

PRÓPRIOS

50.261.026

PRODUTO:

MALHA RODOVIÁRIA OPERADA E SEGURA (km): 15.494

Descrição:

Manutenção das atividades de apoio operacional em rodovias estaduais sob jurisdição do DER realizadas pelas Unidades Básicas de
Atendimento aos Usuários-UBA's e pela Central de Operações e Informações-COI, envolvendo: acompanhamento das ocorrências de
trânsito verificadas; aferição periódica das condições de tráfego das vias; operação de sistemas eletrônicos destinados aos
registros de irregularidades cometidas nas rodovias; prestação de informações e assistência aos usuários e promoção de
campanhas de educação de trânsito voltadas à redução de acidentes.

290
002456931111400

FONTE DE RECURSO

APERFEIÇOAMENTO DA INFRAESTRUTURA TECNOLÓGICA


Proposta Orçamentária 2015

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
26.782.1605.4907

GRUPO DE DESPESA

255.371.455
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

255.371.455

2

VINCULADOS ESTADUAIS

147.933.843

4

PRÓPRIOS

105.943.247

5

VINCULADOS FEDERAIS

1.494.365

PRODUTO:

RODOVIAS CONSERVADAS (km): 15.494

Descrição:

Execução de serviços de conservação de rotina, abrangendo os pavimentos das vias, recomposições de revestimento vegetal de
encostas, adequações dos sistemas de drenagem, bem como atuações nos demais elementos de segurança, incluídos os serviços de
sinalização da malha rodoviária estadual.

PROGRAMA:

1606

AMPLIAÇÃO, RECUPERAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA MALHA RODOVIÁRIA
AÇÃO

26.782.1606.1114

GRUPO DE DESPESA

30.000.000
INVESTIMENTOS

1

30.000.000
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

ESTRADAS VICINAIS RECUPERADAS/ PAVIMENTADAS (km): 33

Descrição:

Execução de obras de pavimentação e/ou recuperação e ampliação de capacidade em estradas vicinais.

AÇÃO
26.782.1606.1413

3.153.878.080

FONTE DE RECURSO

ESTRADAS VICINAIS

4

GRUPO DE DESPESA

30.000.000

FONTE DE RECURSO

MODERNIZAÇÃO / MONITORAÇÃO DE RODOVIAS ESTADUAIS

1.100.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

1.100.000

1

TESOURO DO ESTADO

800.000

4

PRÓPRIOS

300.000

PRODUTO:

EQUIPAMENTOS INSTALADOS (unidade): 15

Descrição:

Modernização de rodovias estaduais mediante instalação de pontos de monitoração constituídos de câmeras, contadores de fluxo de
tráfego, sensores de temperatura, pluviômetros, painéis de mensagens variáveis, dispositivos de radiocomunicações, entre
outros.

AÇÃO
26.782.1606.1418

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

DUPLICAÇÃO, IMPLANTAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE RODOVIAS
ESTADUAIS

4

857.200.000
INVESTIMENTOS

857.200.000

1

TESOURO DO ESTADO

357.200.000

7

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

500.000.000

PRODUTO:

RODOVIA ESTADUAL DUPLICADA,

Descrição:

Execução de obras de duplicação viária e de desenvolvimento contínuo do programa de recuperação de rodovias, por meio de
intervenções de restauro, melhorias, recapeamento
de vias e de recuperação de encostas, entre outras, no âmbito da malha
rodoviária estadual sob jurisdição do DER.

IMPLANTADA E/OU RECUPERADA (km): 357,88

AÇÃO
26.782.1606.1970

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

IMPLANTAÇÃO E TRANSPOSIÇÃO DE RODOVIAS - CONVÊNIO
DER/DERSA

4

152.000.120
INVESTIMENTOS

152.000.120

1

TESOURO DO ESTADO

7

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

151.000.000
1.000.120

PRODUTO:

LIGAÇÕES RODOVIÁRIAS RECUPERADAS OU ADEQUADAS (%): 4

Descrição:

Reordenação de grandes eixos rodoviários da Região Metropolitana de São Paulo por meio de convênio DER/DERSA, promovendo a
adequação, restauração de pontes e viadutos, vias de acesso às pistas de tráfego, bem como a continuidade do suporte financeiro
para o prolongamento do Rodoanel Mário Covas.

AÇÃO
26.782.1606.2097

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

TERMINAIS RODOVIÁRIOS

3.100.000

4

INVESTIMENTOS

3.100.000

1

TESOURO DO ESTADO

4

PRÓPRIOS

PRODUTO:

TERMINAIS REFORMADOS OU CONSTRUÍDOS (unidade): 8

Descrição:

Execução de obras de construção ou de reforma em terminais rodoviários municipais de passageiros.

AÇÃO
26.782.1606.2246

GRUPO DE DESPESA

3.000.000
100.000

FONTE DE RECURSO

PAVIMENTAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS BID/CONCLUSÃO

4

1.060
INVESTIMENTOS

1.060

1

TESOURO DO ESTADO

7

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

PRODUTO:

ESTRADAS VICINAIS PAVIMENTADAS OU RECUPERADAS (km): 0

Descrição:

Execução de obras de pavimentação e/ou recuperação e ampliação de capacidade em estradas vicinais.

291
002456931111400

FONTE DE RECURSO

CONSERVAÇÃO, SINALIZAÇÃO E DEMAIS ELEMENTOS DE
SEGURANÇA EM RODOVIAS - DER

1.000
60


Proposta Orçamentária 2015

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
26.782.1606.2247

GRUPO DE DESPESA

11.663.600
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

10.458.550

1

TESOURO DO ESTADO

2.845.250

7

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

7.613.300

4

INVESTIMENTOS

1

1.205.050
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

ESTRADAS VICINAIS PAVIMENTADAS OU RECUPERADAS (km):

Descrição:

Execução de obras de pavimentação e/ou recuperação e ampliação de capacidade em estradas vicinais.

AÇÃO
26.782.1606.2284

GRUPO DE DESPESA

1.205.050

FONTE DE RECURSO

RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS - BIRD II

1.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

1.000
TESOURO DO ESTADO

1.000

PRODUTO:

ESTRADAS VICINAIS RECUPERADAS (km):

Descrição:

Execução de obras de recuperação e ampliação de capacidade em estradas vicinais com financiamento do Banco Mundial.

AÇÃO
26.782.1606.2392

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

TRANSPORTE, LOGÍSTICA E MEIO AMBIENTE - BIRD

224.102.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

20.002.648

1

TESOURO DO ESTADO

2.041.644

7

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

17.961.004

4

INVESTIMENTOS

204.099.352

1

TESOURO DO ESTADO

107.080.356

7

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

97.018.996

PRODUTO:

RODOVIAS RECUPERADAS (km): 128,8

Descrição:

Recuperação e melhoria das condições do sistema rodoviário e da logística de integração com o sistema hidroviário, contribuindo
para o desenvolvimento econômico e social do Estado de São Paulo com financiamento do Banco Interamericano para a Reconstrução
e Desenvolvimento-BIRD.

AÇÃO
26.782.1606.2476

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

TRANSPORTE, LOGÍSTICA E MEIO AMBIENTE - CAF

119.503.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

376.000
TESOURO DO ESTADO

4

INVESTIMENTOS

376.000
119.127.000

1

TESOURO DO ESTADO

43.936.000

7

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

75.191.000

PRODUTO:

RODOVIAS RECUPERADAS

Descrição:

Recuperação e melhoria das condições do sistema rodoviário e da logística de integração com outros modais, contribuindo para o
desenvolvimento econômico e social do Estado de São Paulo com financiamento do Banco de Desenvolvimento da América Latina CAF.

(km): 70,58

AÇÃO
26.782.1606.2477

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

INVESTIMENTO RODOVIÁRIO DO ESTADO DE SÃO PAULO BID

947.931.300
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

4.221.509

1

TESOURO DO ESTADO

7

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

4

INVESTIMENTOS

844.302
3.377.207
943.709.791

1

TESOURO DO ESTADO

275.830.998

7

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

667.878.793

PRODUTO:

RODOVIAS RECUPERADAS

Descrição:

Recuperação e melhoria das condições do sistema rodoviário e da logística de integração com outros modais, contribuindo para o
desenvolvimento econômico e social do Estado de São Paulo com financiamento do Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID.

(km): 186,23

AÇÃO
26.782.1606.2478

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

LOGÍSTICA E TRANSPORTES DO ESTADO DE SÃO PAULO MIGA

4

240.000.000
INVESTIMENTOS

7

240.000.000
OPERAÇÕES DE CRÉDITO

240.000.000

PRODUTO:

RODOVIAS RECUPERADAS

Descrição:

Recuperação e melhoria das condições do sistema rodoviário e da logística de integração com outros modais, contribuindo para o
desenvolvimento econômico e social do Estado de São Paulo com financiamento da Agência Multilateral de Garantia de
Investimentos - MIGA.

(km): 186,5

AÇÃO
26.782.1606.2497

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

NOVA TAMOIOS - CONTORNOS

140.000.000

4

INVESTIMENTOS

140.000.000

1

TESOURO DO ESTADO

30.000.000

7

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

110.000.000

PRODUTO:

EMPREENDIMENTOS REALIZADOS (%): 28

Descrição:

Implementação
Sebastião.

da

Nova

Tamoios

-

Interligação

rodoviária

292
002456931111400

FONTE DE RECURSO

PAVIMENTAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS BIRD/CONCLUSÃO

Contorno

Caraguatatuba

Norte

e

Contorno

Caraguatatuba

Sul/São


Proposta Orçamentária 2015

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
26.782.1606.2498

GRUPO DE DESPESA

377.879.000

4

INVESTIMENTOS

377.879.000

1

TESOURO DO ESTADO

150.000.000

7

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

227.879.000

PRODUTO:

EMPREENDIMENTOS REALIZADOS (%): 3

Descrição:

Implantação de uma ligação viária entre os municípios de Santos e Guarujá, por meio de um túnel submerso e vias de acesso e
obras de arte destinados à inserção do empreendimento no sistema viário urbano das duas cidades.

AÇÃO
26.782.1606.2505

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

APOIO À PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA PARA RODOVIA DOS
TAMOIOS-TRECHO SERRA

4

33.800.000
INVESTIMENTOS

33.800.000

1

TESOURO DO ESTADO

1.000.000

7

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

32.800.000

PRODUTO:

CONTRATOS (unidade): 1

Descrição:

Participação do Governo do Estado de São Paulo na viabilização da parceria público-privada nas obras de duplicação do Trecho de
Serra (17,08 km) e do Trecho de Planalto (3,92km), obras de adequação (canteiros, sinalização, ajuste geométrico e segurança)
no Trecho de Serra existente e obras complementares (monitoramento, iluminação, ventilação e contenção de incêndio). Serviços
de gestão, manutenção e conservação (Serra, Planalto e Contornos).

AÇÃO
26.782.1606.2510

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

INVESTIMENTO RODOVIÁRIO DO ESTADO DE SÃO PAULO BID FASE II

11.000.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
7

200.000
OPERAÇÕES DE CRÉDITO

4

INVESTIMENTOS

200.000
10.800.000

1

TESOURO DO ESTADO

1.000.000

7

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

9.800.000

PRODUTO:

KM RECUPERADOS (km): 1

Descrição:

Recuperação e melhoria das condições do sistema rodoviário e da logística de integração com outros modais, contribuindo para o
desenvolvimento econômico e social do Estado de São Paulo com financiamento do Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID
Fase II.

AÇÃO
26.782.1606.4904

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

PATRULHA RODOVIÁRIA

4.597.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
4

4.597.000
PRÓPRIOS

4.597.000

PRODUTO:

RODOVIAS E/OU ESTRADAS RECUPERADAS (km): 30

Descrição:

Execução de obras de restauração e reparo de pequena monta em rodovias estaduais e municipais por meio de utilização de
recursos técnicos e operacionais da Autarquia.

PROGRAMA:

1607

MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA
AÇÃO

26.122.1607.6092

GRUPO DE DESPESA

100.893.475
FONTE DE RECURSO

GESTÃO ADMINISTRATIVA

25.771.403
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1

22.637.903

1

TESOURO DO ESTADO

19.997.448

4

PRÓPRIOS

2.640.455

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

3.133.500

1

TESOURO DO ESTADO

4

PRÓPRIOS

271.617
2.861.883

PRODUTO:

UNIDADES ADMINISTRADAS (unidade): 1

Descrição:

Execução de serviços de suporte técnico-administrativo, envolvendo: administração de recursos humanos, patrimoniais,
financeiros, manutenção de equipamentos e suprimentos de informática, manutenção de próprios e suas instalações em condições
adequadas de uso; administração dos serviços de frota, capacitação profissional e reorganização das estruturas institucionais.

AÇÃO
26.126.1607.2364

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

APERFEIÇOAMENTO DA INFRAESTRUTURA TECNOLÓGICA

278.300
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
4

79.900
PRÓPRIOS

4

INVESTIMENTOS

4

79.900
198.400

PRÓPRIOS

198.400

PRODUTO:

EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS (unidade): 27

Descrição:

Atualização de softwares e equipamentos de informática, redes de dados, implantação e integração de sistemas, treinamentos,
implementação de portais corporativos, desenvolvimento de sistemas de informações voltados a disponibilização para consulta
ampliada de usuários externos à pasta de atividades e serviços desenvolvidos pela Secretaria, manutenção do parque atual de
Tecnologia da Informação e Comunicação - TIC, manutenção de equipamentos de informática, redes de dados e sistemas.

293
002456931111400

FONTE DE RECURSO

TUNEL SANTOS-GUARUJÁ


Proposta Orçamentária 2015

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
26.781.1607.1110

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

IMPLANTAÇÃO, AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE
AEROPORTOS

4

24.801.650
INVESTIMENTOS

24.801.650

1

TESOURO DO ESTADO

20.000.000

4

PRÓPRIOS

4.801.600

5

VINCULADOS FEDERAIS

50

PRODUTO:

AEROPORTOS REFORMADOS (unidade): 3

Descrição:

Adequação da infraestrutura da rede aeroportuária, composta de 27 unidades, instaladas em diversas Regiões Administrativas do
Estado, por meio da execução de obras, implantação de equipamentos de auxílio e proteção aos voos e seções de combate a
incêndio.

AÇÃO
26.781.1607.4914

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

MANUTENÇÃO E SEGURANÇA DA REDE DE AEROPORTOS

50.042.122
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

50.042.102

1

TESOURO DO ESTADO

2

VINCULADOS ESTADUAIS

4

PRÓPRIOS

4

8.472.250
20
41.569.832

INVESTIMENTOS

2

20
VINCULADOS ESTADUAIS

20

PRODUTO:

AEROPORTOS MANTIDOS (unidade): 27

Descrição:

Execução dos serviços de manutenção dos aeroportos estaduais, abrangendo suas diversas dependências e instalações, bem como a
manutenção dos dispositivos de segurança voltados aos usuários.

PROGRAMA:

1611

TRANSPOSIÇÃO RODO-FERROVIÁRIA DA RMSP
AÇÃO

26.782.1611.2283

GRUPO DE DESPESA

2.206.852.705
FONTE DE RECURSO

EXECUÇÃO DAS OBRAS DO RODOANEL - TRECHO NORTE

4

2.206.852.705
INVESTIMENTOS

2.206.852.705

1

TESOURO DO ESTADO

5

VINCULADOS FEDERAIS

749.106.100
207.023.505

7

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

1.250.723.100

PRODUTO:

ETAPA CONCLUÍDA (%): 30,85

Descrição:

Otimização do traçado, elaboração do projeto básico, execução de estudos ambientais (Estudo de Impacto Ambiental / Relatório de
Impacto Ambiental - EIA/RIMA), cadastramento de desapropriações/reassentamentos, detalhamento de interferências, elaboração do
projeto executivo e execução das obras.

PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
- Coordenar todos os meios de transporte de responsabilidade direta ou indireta do Estado;
- Estudar e promover a organização, as operações e o reaparelhamento de órgãos
transportes de propriedade do Estado e administração direta ou indireta do Estado;

ou

sistemas

de

financeiros

e

- Analisar, propor e fiscalizar as alterações tarifárias dos vários meios de transporte;
- Estudar, aprovar, controlar e fazer executar os planos
administrativos, correspondentes aos sistemas de transporte;

técnico-econômicos,

- Administrar a Hidrovia Tietê - Paraná, no trecho sob domínio do Estado e nos que forem objeto de
delegação da União.

294
002456931111400


Proposta Orçamentária 2015

Governo do Estado de São Paulo

#216001 - ADM. SUPERIOR DA SECRETARIA E DA SEDE#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 16000 - SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES
UNIDADE: 16001 - ADM. SUPERIOR DA SECRETARIA E DA SEDE
ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL

176.869.570

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA
0001 - PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA
0102 - OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM COMPLEMENTAÇÃO
1601 - PLANEJAMENTO DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES

100.000.000
18.160.478
58.709.092

FUNÇÃO
26 - TRANSPORTE

176.869.570

SUBFUNÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
273 - PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR
782 - TRANSPORTE RODOVIÁRIO
784 - TRANSPORTE HIDROVIÁRIO

58.709.092
18.160.478
85.000.000
15.000.000

MODALIDADE
090 - APLICAÇÕES DIRETAS
091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE

FONTE DE RECURSO
1

2

TESOURO DO ESTADO
VINCULADOS ESTADUAIS
TOTAL

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

161.084.631
15.784.939

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

35.274.569
1.025.044

40.569.957

100.000.000

175.844.526
1.025.044

36.299.613

40.569.957

100.000.000

176.869.570

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

DOTAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

0001

PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA

100.000.000

AÇÃO
26.782.0001.1679

GRUPO DE DESPESA

5

85.000.000
INVERSOES FINANCEIRAS

1

85.000.000
TESOURO DO ESTADO

AÇÃO
26.784.0001.2265

GRUPO DE DESPESA

15.000.000
INVERSOES FINANCEIRAS

1

15.000.000
TESOURO DO ESTADO

PROGRAMA:

0102

OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM COMPLEMENTAÇÃO
AÇÃO

26.273.0102.4533

GRUPO DE DESPESA

15.000.000

18.160.478
FONTE DE RECURSO

COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES LEI
200/74 - DERSA

18.160.478
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1

85.000.000

FONTE DE RECURSO

SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA COMPANHIA DOCAS DE SÃO
SEBASTIÃO

5

18.160.478

1

TESOURO DO ESTADO

17.135.434

2

VINCULADOS ESTADUAIS

1.025.044

PRODUTO:

INATIVOS ATENDIDOS (unidade): 251

PROGRAMA:

1601

PLANEJAMENTO DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES

295
002456931111400

FONTE DE RECURSO

SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA DERSA - DESENVOLVIMENTO
RODOVIÁRIO S/A

58.709.092


Proposta Orçamentária 2015

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
26.122.1601.6092

GRUPO DE DESPESA

58.709.092
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

1
UNIDADES ADMINISTRADAS (unidade): 1

18.139.135
40.569.957

TESOURO DO ESTADO

296
002456931111400

18.139.135
TESOURO DO ESTADO

3

PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

GESTÃO ADMINISTRATIVA

40.569.957


Proposta Orçamentária 2015

Governo do Estado de São Paulo

#216002 - DEPARTAMENTO HIDROVIÁRIO#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 16000 - SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES
UNIDADE: 16002 - DEPARTAMENTO HIDROVIÁRIO
ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL

264.134.195

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA
1602 - GESTÃO DA LOGÍSTICA HIDROVIÁRIA

264.134.195

FUNÇÃO
26 - TRANSPORTE

264.134.195

SUBFUNÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
784 - TRANSPORTE HIDROVIÁRIO

11.647.965
120.000
252.366.230

MODALIDADE
020 - TRANSFERÊNCIAS À UNIÃO
090 - APLICAÇÕES DIRETAS
091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

FONTE DE RECURSO
1

3

5

7

TESOURO DO ESTADO
FUNDO ESPECIAL DE DESPESA
VINCULADOS FEDERAIS
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
TOTAL

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

819.000
263.169.398
145.797

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

1.037.065

7.219.000
6.489.130

50.000.000
120.000
92.400.000
106.869.000

58.256.065
6.609.130
92.400.000
106.869.000

1.037.065

13.708.130

249.389.000

264.134.195

TOTAL

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

DOTAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

1602

GESTÃO DA LOGÍSTICA HIDROVIÁRIA

264.134.195

AÇÃO
26.122.1602.6092

GRUPO DE DESPESA

11.647.965
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

1.037.065
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

1.037.065
10.510.900

1

TESOURO DO ESTADO

6.400.000

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

4.110.900

4

INVESTIMENTOS

PRODUTO:

100.000

UNIDADES ADMINISTRADAS (unidade): 1

AÇÃO
26.126.1602.2364

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

APERFEIÇOAMENTO DA INFRAESTRUTURA TECNOLÓGICA

120.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

100.000
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3
4

INVESTIMENTOS

100.000
20.000

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3
PRODUTO:

100.000
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3

20.000

EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS (unidade): 11

AÇÃO
26.784.1602.1291

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS NA MALHA HIDROVIÁRIA

4

158.635.000
INVESTIMENTOS

158.635.000

1

TESOURO DO ESTADO

40.000.000

5

VINCULADOS FEDERAIS

53.766.000

7

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

64.869.000

PRODUTO:

OBRA CONCLUÍDA (unidade): 6

297
002456931111400

FONTE DE RECURSO

GESTÃO ADMINISTRATIVA


Proposta Orçamentária 2015

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
26.784.1602.2157

GRUPO DE DESPESA

4

90.634.000
INVESTIMENTOS

90.634.000

1

TESOURO DO ESTADO

10.000.000

5

VINCULADOS FEDERAIS

38.634.000

7

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

42.000.000

PRODUTO:

OBRA CONCLUÍDA (unidade): 2

AÇÃO
26.784.1602.5873

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA HIDROVIÁRIO

3.097.230
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

3.097.230

1

TESOURO DO ESTADO

819.000

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

2.278.230

PRODUTO:

INSPEÇÕES REALIZADAS (unidade): 4

298
002456931111400

FONTE DE RECURSO

IMPLANTAÇÃO DE NOVOS TRECHOS HIDROVIÁRIOS


Proposta Orçamentária 2015

Governo do Estado de São Paulo

#216055 - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 16000 - SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES
UNIDADE: 16055 - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER
ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL

6.667.446.987

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA
0100 - SUPORTE ADMINISTRATIVO
1605 - GESTÃO, OPERAÇÃO E SEGURANÇA DE RODOVIAS
1606 - AMPLIAÇÃO, RECUPERAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA MALHA RODOVIÁRIA
1611 - TRANSPOSIÇÃO RODO-FERROVIÁRIA DA RMSP

657.222.804
649.493.398
3.153.878.080
2.206.852.705

FUNÇÃO
26 - TRANSPORTE

6.667.446.987

SUBFUNÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
181 - POLICIAMENTO
782 - TRANSPORTE RODOVIÁRIO

656.622.804
600.000
12.709.602
5.997.514.581

MODALIDADE
020 - TRANSFERÊNCIAS À UNIÃO
040 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS
090 - APLICAÇÕES DIRETAS
091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE

FONTE DE RECURSO
1

2

4

5

7

TESOURO DO ESTADO
VINCULADOS ESTADUAIS
PRÓPRIOS
VINCULADOS FEDERAIS
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
TOTAL

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

15.000.000
3.100.000
6.412.698.377
236.648.610

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS
1.900.360.504

295.009.820

7.619.182
504.017.000
267.107.550
1.494.365
29.151.511

1.570.000
207.023.505
3.212.291.069

2.149.782.167
504.017.000
563.687.370
208.517.870
3.241.442.580

536.812.301

809.389.608

5.321.245.078

6.667.446.987

241.802.481

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

DOTAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

0100

SUPORTE ADMINISTRATIVO

657.222.804

AÇÃO
26.122.0100.6092

GRUPO DE DESPESA

656.622.804
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1

536.812.301

1

TESOURO DO ESTADO

241.802.481

4

PRÓPRIOS

295.009.820

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

118.759.503

1

TESOURO DO ESTADO

2

VINCULADOS ESTADUAIS

15.000.000

PRÓPRIOS

103.048.517

4
4

INVESTIMENTOS

710.986

1.051.000

1

TESOURO DO ESTADO

4

PRÓPRIOS

1.000
1.050.000

PRODUTO:

UNIDADES ADMINISTRADAS (unidade): 1

Descrição:

Execução de serviços de suporte técnico-administrativo, envolvendo: administração de recursos humanos, patrimoniais,
financeiros, manutenção de equipamentos e suprimentos de informática, manutenção de próprios e suas instalações em condições
adequadas de uso; administração dos serviços de frota, capacitação profissional e reorganização das estruturas institucionais.

AÇÃO
26.126.0100.2364

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

APERFEIÇOAMENTO DA INFRAESTRUTURA TECNOLÓGICA

600.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
4

300.000
PRÓPRIOS

4

INVESTIMENTOS

4

300.000
300.000

PRÓPRIOS

300.000

PRODUTO:

EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS (unidade): 150

Descrição:

Atualização de softwares e equipamentos de informática, redes de dados, implantação e integração de sistemas, treinamentos,
implementação de portais corporativos, desenvolvimento de sistemas de informações voltados a disponibilização para consulta
ampliada de usuários externos à pasta de atividades e serviços desenvolvidos pela Secretaria, manutenção do parque atual de
Tecnologia da Informação e Comunicação - TIC, manutenção de equipamentos de informática, redes de dados e sistemas.

299
002456931111400

FONTE DE RECURSO

GESTÃO ADMINISTRATIVA


Proposta Orçamentária 2015

PROGRAMA:

1605

Governo do Estado de São Paulo

GESTÃO, OPERAÇÃO E SEGURANÇA DE RODOVIAS
AÇÃO

26.181.1605.4900

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

POLICIAMENTO NAS RODOVIAS SOB JURISDIÇÃO DO DER

12.709.602
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
2

12.589.602
VINCULADOS ESTADUAIS

4

INVESTIMENTOS

4

12.589.602
120.000

PRÓPRIOS

120.000

PRODUTO:

DIMINUIÇÃO DE OCORRÊNCIAS CRIMINAIS (unidade): 1.712

Descrição:

Manutenção das atividades de fiscalização e policiamento preventivo e ostensivo nas rodovias estaduais sob jurisdição do DER
realizados pelo Comando do Policiamento Rodoviário - CPRV, por meio da utilização de sistema de comunicação integrado,
digitalizado e de apoio operacional.

AÇÃO
26.782.1605.4901

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DE POSTOS DE PESAGEM NAS
RODOVIAS ESTADUAIS

70.354.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

70.354.000

2

VINCULADOS ESTADUAIS

4

PRÓPRIOS

70.349.000
5.000

PRODUTO:

POSTOS DE PESAGEM EM OPERAÇÃO (unidade): 109

Descrição:

Operação dos serviços contínuos de aferição e gerenciamento dos sistemas de pesagem dinâmica fixo e portátil móvel dos veículos
rodoviários de carga que trafegam por rodovias estaduais.

AÇÃO
26.782.1605.4902

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

OPERAÇÃO DE PRAÇAS DE PEDÁGIO NAS RODOVIAS SOB
JURISDIÇÃO DO DER

2.833.183
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

2.833.183

2

VINCULADOS ESTADUAIS

4

PRÓPRIOS

180.423
2.652.760

PRODUTO:

PRAÇAS DE PEDÁGIO IMPLEMENTADAS (unidade): 1

Descrição:

Implementação dos serviços regulares de gerenciamento e operacionalização voltados à arrecadação, coleta, transporte e contagem
de numerário e segurança nas praças de pedágios instaladas em rodovias sob jurisdição do DER.

AÇÃO
26.782.1605.4903

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

OPERAÇÃO E SEGURANÇA DA MALHA RODOVIÁRIA

308.225.158
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

308.225.158

2

VINCULADOS ESTADUAIS

257.964.132

4

PRÓPRIOS

50.261.026

PRODUTO:

MALHA RODOVIÁRIA OPERADA E SEGURA (km): 15.494

Descrição:

Manutenção das atividades de apoio operacional em rodovias estaduais sob jurisdição do DER realizadas pelas Unidades Básicas de
Atendimento aos Usuários-UBA's e pela Central de Operações e Informações-COI, envolvendo: acompanhamento das ocorrências de
trânsito verificadas; aferição periódica das condições de tráfego das vias; operação de sistemas eletrônicos destinados aos
registros de irregularidades cometidas nas rodovias; prestação de informações e assistência aos usuários e promoção de
campanhas de educação de trânsito voltadas à redução de acidentes.

AÇÃO
26.782.1605.4907

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

CONSERVAÇÃO, SINALIZAÇÃO E DEMAIS ELEMENTOS DE
SEGURANÇA EM RODOVIAS - DER

255.371.455
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

255.371.455

2

VINCULADOS ESTADUAIS

147.933.843

4

PRÓPRIOS

105.943.247

5

VINCULADOS FEDERAIS

1.494.365

PRODUTO:

RODOVIAS CONSERVADAS (km): 15.494

Descrição:

Execução de serviços de conservação de rotina, abrangendo os pavimentos das vias, recomposições de revestimento vegetal de
encostas, adequações dos sistemas de drenagem, bem como atuações nos demais elementos de segurança, incluídos os serviços de
sinalização da malha rodoviária estadual.

PROGRAMA:

1606

AMPLIAÇÃO, RECUPERAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA MALHA RODOVIÁRIA
AÇÃO

26.782.1606.1114

GRUPO DE DESPESA

30.000.000
INVESTIMENTOS

1

30.000.000
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

ESTRADAS VICINAIS RECUPERADAS/ PAVIMENTADAS (km): 33

Descrição:

Execução de obras de pavimentação e/ou recuperação e ampliação de capacidade em estradas vicinais.

AÇÃO
26.782.1606.1413

GRUPO DE DESPESA

30.000.000

FONTE DE RECURSO

MODERNIZAÇÃO / MONITORAÇÃO DE RODOVIAS ESTADUAIS

1.100.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

3.153.878.080

FONTE DE RECURSO

ESTRADAS VICINAIS

4

1.100.000

1

TESOURO DO ESTADO

800.000

4

PRÓPRIOS

300.000

PRODUTO:

EQUIPAMENTOS INSTALADOS (unidade): 15

Descrição:

Modernização de rodovias estaduais mediante instalação de pontos de monitoração constituídos de câmeras, contadores de fluxo de
tráfego, sensores de temperatura, pluviômetros, painéis de mensagens variáveis, dispositivos de radiocomunicações, entre
outros.

300
002456931111400

649.493.398


Proposta Orçamentária 2015

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
26.782.1606.1418

GRUPO DE DESPESA

4

857.200.000
INVESTIMENTOS

857.200.000

1

TESOURO DO ESTADO

357.200.000

7

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

500.000.000

PRODUTO:

RODOVIA ESTADUAL DUPLICADA,

Descrição:

Execução de obras de duplicação viária e de desenvolvimento contínuo do programa de recuperação de rodovias, por meio de
intervenções de restauro, melhorias, recapeamento
de vias e de recuperação de encostas, entre outras, no âmbito da malha
rodoviária estadual sob jurisdição do DER.

IMPLANTADA E/OU RECUPERADA (km): 357,88

AÇÃO
26.782.1606.1970

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

IMPLANTAÇÃO E TRANSPOSIÇÃO DE RODOVIAS - CONVÊNIO
DER/DERSA

4

152.000.120
INVESTIMENTOS

152.000.120

1

TESOURO DO ESTADO

7

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

151.000.000
1.000.120

PRODUTO:

LIGAÇÕES RODOVIÁRIAS RECUPERADAS OU ADEQUADAS (%): 4

Descrição:

Reordenação de grandes eixos rodoviários da Região Metropolitana de São Paulo por meio de convênio DER/DERSA, promovendo a
adequação, restauração de pontes e viadutos, vias de acesso às pistas de tráfego, bem como a continuidade do suporte financeiro
para o prolongamento do Rodoanel Mário Covas.

AÇÃO
26.782.1606.2097

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

TERMINAIS RODOVIÁRIOS

3.100.000

4

INVESTIMENTOS

3.100.000

1

TESOURO DO ESTADO

4

PRÓPRIOS

PRODUTO:

TERMINAIS REFORMADOS OU CONSTRUÍDOS (unidade): 8

Descrição:

Execução de obras de construção ou de reforma em terminais rodoviários municipais de passageiros.

AÇÃO
26.782.1606.2246

GRUPO DE DESPESA

INVESTIMENTOS

1.060
TESOURO DO ESTADO

7

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

PRODUTO:

ESTRADAS VICINAIS PAVIMENTADAS OU RECUPERADAS (km): 0

Descrição:

Execução de obras de pavimentação e/ou recuperação e ampliação de capacidade em estradas vicinais.

AÇÃO

GRUPO DE DESPESA

1.000
60

FONTE DE RECURSO

PAVIMENTAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS BIRD/CONCLUSÃO

11.663.600
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

100.000

1.060

1

26.782.1606.2247

3.000.000

FONTE DE RECURSO

PAVIMENTAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS BID/CONCLUSÃO

4

10.458.550

1

TESOURO DO ESTADO

2.845.250

7

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

7.613.300

4

INVESTIMENTOS

1

1.205.050
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

ESTRADAS VICINAIS PAVIMENTADAS OU RECUPERADAS (km):

Descrição:

Execução de obras de pavimentação e/ou recuperação e ampliação de capacidade em estradas vicinais.

AÇÃO
26.782.1606.2284

GRUPO DE DESPESA

1.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

1

1.000
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

ESTRADAS VICINAIS RECUPERADAS (km):

Descrição:

Execução de obras de recuperação e ampliação de capacidade em estradas vicinais com financiamento do Banco Mundial.

AÇÃO
26.782.1606.2392

GRUPO DE DESPESA

1.000

FONTE DE RECURSO

TRANSPORTE, LOGÍSTICA E MEIO AMBIENTE - BIRD

224.102.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

1.205.050

FONTE DE RECURSO

RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS - BIRD II

3

20.002.648

1

TESOURO DO ESTADO

2.041.644

7

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

17.961.004

4

INVESTIMENTOS

204.099.352

1

TESOURO DO ESTADO

107.080.356

7

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

97.018.996

PRODUTO:

RODOVIAS RECUPERADAS (km): 128,8

Descrição:

Recuperação e melhoria das condições do sistema rodoviário e da logística de integração com o sistema hidroviário, contribuindo
para o desenvolvimento econômico e social do Estado de São Paulo com financiamento do Banco Interamericano para a Reconstrução
e Desenvolvimento-BIRD.

301
002456931111400

FONTE DE RECURSO

DUPLICAÇÃO, IMPLANTAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE RODOVIAS
ESTADUAIS


Proposta Orçamentária 2015

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
26.782.1606.2476

GRUPO DE DESPESA

119.503.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

376.000
TESOURO DO ESTADO

4

INVESTIMENTOS

376.000
119.127.000

1

TESOURO DO ESTADO

43.936.000

7

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

75.191.000

PRODUTO:

RODOVIAS RECUPERADAS

Descrição:

Recuperação e melhoria das condições do sistema rodoviário e da logística de integração com outros modais, contribuindo para o
desenvolvimento econômico e social do Estado de São Paulo com financiamento do Banco de Desenvolvimento da América Latina CAF.

(km): 70,58

AÇÃO
26.782.1606.2477

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

INVESTIMENTO RODOVIÁRIO DO ESTADO DE SÃO PAULO BID

947.931.300
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

4.221.509

1

TESOURO DO ESTADO

7

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

4

INVESTIMENTOS

844.302
3.377.207
943.709.791

1

TESOURO DO ESTADO

275.830.998

7

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

667.878.793

PRODUTO:

RODOVIAS RECUPERADAS

Descrição:

Recuperação e melhoria das condições do sistema rodoviário e da logística de integração com outros modais, contribuindo para o
desenvolvimento econômico e social do Estado de São Paulo com financiamento do Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID.

(km): 186,23

AÇÃO
26.782.1606.2478

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

LOGÍSTICA E TRANSPORTES DO ESTADO DE SÃO PAULO MIGA

240.000.000

4

INVESTIMENTOS

7

240.000.000
OPERAÇÕES DE CRÉDITO

240.000.000

PRODUTO:

RODOVIAS RECUPERADAS

Descrição:

Recuperação e melhoria das condições do sistema rodoviário e da logística de integração com outros modais, contribuindo para o
desenvolvimento econômico e social do Estado de São Paulo com financiamento da Agência Multilateral de Garantia de
Investimentos - MIGA.

(km): 186,5

AÇÃO
26.782.1606.2497

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

NOVA TAMOIOS - CONTORNOS

140.000.000

4

INVESTIMENTOS

140.000.000

1

TESOURO DO ESTADO

30.000.000

7

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

110.000.000

PRODUTO:

EMPREENDIMENTOS REALIZADOS (%): 28

Descrição:

Implementação
Sebastião.

da

Nova

Tamoios

-

Interligação

rodoviária

AÇÃO
26.782.1606.2498

Contorno

Caraguatatuba

GRUPO DE DESPESA

Norte

e

Contorno

Caraguatatuba

Sul/São

FONTE DE RECURSO

TUNEL SANTOS-GUARUJÁ

377.879.000

4

INVESTIMENTOS

377.879.000

1

TESOURO DO ESTADO

150.000.000

7

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

227.879.000

PRODUTO:

EMPREENDIMENTOS REALIZADOS (%): 3

Descrição:

Implantação de uma ligação viária entre os municípios de Santos e Guarujá, por meio de um túnel submerso e vias de acesso e
obras de arte destinados à inserção do empreendimento no sistema viário urbano das duas cidades.

AÇÃO
26.782.1606.2505

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

APOIO À PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA PARA RODOVIA DOS
TAMOIOS-TRECHO SERRA

4

33.800.000
INVESTIMENTOS

33.800.000

1

TESOURO DO ESTADO

1.000.000

7

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

32.800.000

PRODUTO:

CONTRATOS (unidade): 1

Descrição:

Participação do Governo do Estado de São Paulo na viabilização da parceria público-privada nas obras de duplicação do Trecho de
Serra (17,08 km) e do Trecho de Planalto (3,92km), obras de adequação (canteiros, sinalização, ajuste geométrico e segurança)
no Trecho de Serra existente e obras complementares (monitoramento, iluminação, ventilação e contenção de incêndio). Serviços
de gestão, manutenção e conservação (Serra, Planalto e Contornos).

AÇÃO
26.782.1606.2510

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

INVESTIMENTO RODOVIÁRIO DO ESTADO DE SÃO PAULO BID FASE II

11.000.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
7

200.000
OPERAÇÕES DE CRÉDITO

4

INVESTIMENTOS

200.000
10.800.000

1

TESOURO DO ESTADO

1.000.000

7

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

9.800.000

PRODUTO:

KM RECUPERADOS (km): 1

Descrição:

Recuperação e melhoria das condições do sistema rodoviário e da logística de integração com outros modais, contribuindo para o
desenvolvimento econômico e social do Estado de São Paulo com financiamento do Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID
Fase II.

302
002456931111400

FONTE DE RECURSO

TRANSPORTE, LOGÍSTICA E MEIO AMBIENTE - CAF


Proposta Orçamentária 2015

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
26.782.1606.4904

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

PATRULHA RODOVIÁRIA

4.597.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
4

4.597.000
PRÓPRIOS

4.597.000

PRODUTO:

RODOVIAS E/OU ESTRADAS RECUPERADAS (km): 30

Descrição:

Execução de obras de restauração e reparo de pequena monta em rodovias estaduais e municipais por meio de utilização de
recursos técnicos e operacionais da Autarquia.

PROGRAMA:

1611

TRANSPOSIÇÃO RODO-FERROVIÁRIA DA RMSP
AÇÃO

26.782.1611.2283

GRUPO DE DESPESA

2.206.852.705
FONTE DE RECURSO

EXECUÇÃO DAS OBRAS DO RODOANEL - TRECHO NORTE

4

2.206.852.705
INVESTIMENTOS

2.206.852.705

1

TESOURO DO ESTADO

5

VINCULADOS FEDERAIS

749.106.100
207.023.505

7

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

1.250.723.100

PRODUTO:

ETAPA CONCLUÍDA (%): 30,85

Descrição:

Otimização do traçado, elaboração do projeto básico, execução de estudos ambientais (Estudo de Impacto Ambiental / Relatório de
Impacto Ambiental - EIA/RIMA), cadastramento de desapropriações/reassentamentos, detalhamento de interferências, elaboração do
projeto executivo e execução das obras.

PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
- Administrar o sistema rodoviário estadual, sua integração com as rodovias municipais e federais e sua
interação com os demais modos de transporte, objetivando o atendimento aos usuários no transporte de
pessoas e cargas.

303
002456931111400


Proposta Orçamentária 2015

Governo do Estado de São Paulo

#216056 - DEPARTAMENTO AEROVIÁRIO DO ESTADO-DAESP#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 16000 - SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES
UNIDADE: 16056 - DEPARTAMENTO AEROVIÁRIO DO ESTADO-DAESP
ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL

100.893.475

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA
1607 - MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA

100.893.475

FUNÇÃO
26 - TRANSPORTE

100.893.475

SUBFUNÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
781 - TRANSPORTE AÉREO

25.771.403
278.300
74.843.772

MODALIDADE
090 - APLICAÇÕES DIRETAS
091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE

FONTE DE RECURSO
1

2

4

5

TESOURO DO ESTADO
VINCULADOS ESTADUAIS
PRÓPRIOS
VINCULADOS FEDERAIS
TOTAL

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

95.373.822
5.519.653

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

2.640.455

8.743.867
20
44.511.615

20.000.000
20
5.000.000
50

48.741.315
40
52.152.070
50

22.637.903

53.255.502

25.000.070

100.893.475

19.997.448

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

DOTAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

1607

MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA
AÇÃO

26.122.1607.6092

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

GESTÃO ADMINISTRATIVA

25.771.403
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1

22.637.903

1

TESOURO DO ESTADO

19.997.448

4

PRÓPRIOS

2.640.455

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

3.133.500

1

TESOURO DO ESTADO

4

PRÓPRIOS

271.617
2.861.883

PRODUTO:

UNIDADES ADMINISTRADAS (unidade): 1

Descrição:

Execução de serviços de suporte técnico-administrativo, envolvendo: administração de recursos humanos, patrimoniais,
financeiros, manutenção de equipamentos e suprimentos de informática, manutenção de próprios e suas instalações em condições
adequadas de uso; administração dos serviços de frota, capacitação profissional e reorganização das estruturas institucionais.

AÇÃO
26.126.1607.2364

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

APERFEIÇOAMENTO DA INFRAESTRUTURA TECNOLÓGICA

278.300
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
4

79.900
PRÓPRIOS

4

INVESTIMENTOS

4

79.900
198.400

PRÓPRIOS

198.400

PRODUTO:

EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS (unidade): 27

Descrição:

Atualização de softwares e equipamentos de informática, redes de dados, implantação e integração de sistemas, treinamentos,
implementação de portais corporativos, desenvolvimento de sistemas de informações voltados a disponibilização para consulta
ampliada de usuários externos à pasta de atividades e serviços desenvolvidos pela Secretaria, manutenção do parque atual de
Tecnologia da Informação e Comunicação - TIC, manutenção de equipamentos de informática, redes de dados e sistemas.

AÇÃO
26.781.1607.1110

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

IMPLANTAÇÃO, AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE
AEROPORTOS

4

24.801.650
INVESTIMENTOS

24.801.650

1

TESOURO DO ESTADO

20.000.000

4

PRÓPRIOS

4.801.600

5

VINCULADOS FEDERAIS

50

PRODUTO:

AEROPORTOS REFORMADOS (unidade): 3

Descrição:

Adequação da infraestrutura da rede aeroportuária, composta de 27 unidades, instaladas em diversas Regiões Administrativas do
Estado, por meio da execução de obras, implantação de equipamentos de auxílio e proteção aos voos e seções de combate a
incêndio.

304
002456931111400

100.893.475


Proposta Orçamentária 2015

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
26.781.1607.4914

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

MANUTENÇÃO E SEGURANÇA DA REDE DE AEROPORTOS

50.042.122
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

50.042.102

1

TESOURO DO ESTADO

2

VINCULADOS ESTADUAIS

4

PRÓPRIOS

4

INVESTIMENTOS

2

8.472.250
20
41.569.832
20

VINCULADOS ESTADUAIS

20

PRODUTO:

AEROPORTOS MANTIDOS (unidade): 27

Descrição:

Execução dos serviços de manutenção dos aeroportos estaduais, abrangendo suas diversas dependências e instalações, bem como a
manutenção dos dispositivos de segurança voltados aos usuários.

PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
- Colaborar com os órgãos competentes da União no que se refere à aplicação, no Estado de São Paulo, da
política aeronáutica nacional;
- Planejar a rede aeroportuária do Estado, respeitada a política de coordenação geral dos transportes e
a legislação específica;
- Projetar, construir e administrar aeroportos no Estado, mediante delegação, concessão ou autorização
do Comando da Aeronáutica;
- Arrecadar tarifas aeroportuárias, por delegação do Comando da Aeronáutica;
- Aplicar as normas legais, técnicas e administrativas, baixadas pelas autoridades federais;
desempenhar, direta ou indiretamente, todas as demais atividades legadas à aeronáutica, de competência
do Estado ou que lhe forem delegadas.

305
002456931111400


Proposta Orçamentária 2015

Governo do Estado de São Paulo

#216057 - AGÊNCIA REGULADORA DE TRANSPORTES-ARTESP#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 16000 - SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES
UNIDADE: 16057 - AGÊNCIA REGULADORA DE TRANSPORTES-ARTESP
ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL

217.097.110

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA
1603 - REGULAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTES

217.097.110

FUNÇÃO
26 - TRANSPORTE

217.097.110

SUBFUNÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
130 - ADMINISTRAÇÃO DE CONCESSÕES

91.892.253
49.479.000
75.725.857

MODALIDADE
090 - APLICAÇÕES DIRETAS

FONTE DE RECURSO
4

5

PRÓPRIOS
VINCULADOS FEDERAIS
TOTAL

217.097.110
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

30.966.128

136.094.972
36.010

50.000.000

217.061.100
36.010

30.966.128

136.130.982

50.000.000

217.097.110

TOTAL

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

DOTAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

1603

REGULAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTES
AÇÃO

26.122.1603.6092

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

GESTÃO ADMINISTRATIVA

91.892.253
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
4

30.966.128
PRÓPRIOS

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
4

INVESTIMENTOS

4

30.966.128
60.405.125

PRÓPRIOS

4

60.405.125
521.000

PRÓPRIOS

521.000

PRODUTO:

UNIDADES ADMINISTRADAS (unidade): 1

Descrição:

Execução de serviços de suporte técnico-administrativo, envolvendo: administração de recursos humanos, patrimoniais,
financeiros, manutenção de equipamentos e suprimentos de informática, manutenção de próprios e suas instalações em condições
adequadas de uso; administração dos serviços de frota, capacitação profissional e reorganização das estruturas institucionais.

AÇÃO
26.126.1603.2364

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

APERFEIÇOAMENTO DA INFRAESTRUTURA TECNOLÓGICA

49.479.000

4

INVESTIMENTOS

4

49.479.000
PRÓPRIOS

49.479.000

PRODUTO:

EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS (unidade): 150

Descrição:

Atualização de softwares e equipamentos de informática, redes de dados, implantação e integração de sistemas, treinamentos,
implementação de portais corporativos, desenvolvimento de sistemas de informações voltados a disponibilização para consulta
ampliada de usuários externos à pasta de atividades e serviços desenvolvidos pela Secretaria, manutenção do parque atual de
Tecnologia da Informação e Comunicação - TIC, manutenção de equipamentos de informática, redes de dados e sistemas.

AÇÃO
26.130.1603.4912

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

REGULAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE
TRANSPORTES COLETIVOS DE PASSAGEIROS

31.388.812
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

31.388.812

4

PRÓPRIOS

5

VINCULADOS FEDERAIS

31.370.807
18.005

PRODUTO:

EMPRESAS DE ÔNIBUS AUTORIZADAS FISCALIZADAS (unidade): 675

Descrição:

Promoção de ações de planejamento, regulamentação e controle da prestação de serviços de transporte coletivo intermunicipal,
bem como de ações de fiscalização dos serviços permitidos, autorizados e concedidos.

306
002456931111400

217.097.110


Proposta Orçamentária 2015

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
26.130.1603.4913

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

REGULAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DAS CONCESSÕES
RODOVIÁRIAS

44.337.045
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

44.337.045

4

PRÓPRIOS

5

VINCULADOS FEDERAIS

44.319.040
18.005

PRODUTO:

CONTRATOS DE CONCESSÃO FISCALIZADOS (unidade): 19

Descrição:

Desenvolvimento de ações de regulamentação, controle e fiscalização dos serviços de transporte prestados pelo setor privado, em
regime de concessão pelo Estado, assim como ações voltadas para a segurança dos usuários e a manutenção da qualidade dos
serviços, em observância aos requisitos contratuais.

PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
- Regulamentar e fiscalizar as modalidades de serviços públicos de transporte autorizados, permitidos ou
concedidos, no âmbito do Estado de São Paulo;
. fiscalizar o cumprimento dos contratos de concessão, permissão ou autorização de prestação de
serviços públicos de transportes;
. promover e zelar pela eficiência econômica e técnica dos serviços públicos
autorizados, permitidos ou concedidos, submetidos à sua competência regulatória;

de

transporte,

. proteger os usuários do abuso de poder econômico que vise à dominação dos mercados, à eliminação da
concorrência e ao aumento arbitrário dos lucros;
. fixar regras procedimentais, inclusive em relação ao estabelecimento, revisão, reajuste e aprovação
de tarifas e taxas, que permitam a manutenção do equilíbrio econômico-financeiro dos contratos de
concessões e termos de permissões de serviços públicos de transporte;
. atender, por intermédio das entidades reguladas, as solicitações razoáveis de serviços essenciais à
satisfação das necessidades dos usuários;
promover a estabilidade nas relações entre poder
concedente, entidades reguladas e usuários;
. estimular a expansão e a modernização dos serviços delegados, de modo a buscar a sua universalização
e a melhoria dos padrões de qualidade, ressalvada a competência do Estado quanto à definição das
políticas setoriais e seu caráter de intermodalidade;
. propiciar, estimular e assegurar a livre, ampla e justa competição entre as entidades reguladas,
quando pertinente, e reparar os efeitos da competição imperfeita;
. estabelecer padrões de serviço adequado, garantindo ao usuário regularidade, continuidade,
eficiência, segurança, atualidade, generalidade, cortesia na sua prestação e modicidade das tarifas.

307
002456931111400


Proposta Orçamentária 2015

Governo do Estado de São Paulo

#117000 - SEC. DA JUSTIÇA E DA DEFESA DA CIDADANIA#1

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 17000 - SEC. DA JUSTIÇA E DA DEFESA DA CIDADANIA

2.003.016.506

RESUMO DO ÓRGÃO
PROGRAMA
0102 - OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM COMPLEMENTAÇÃO
0944 - RECOMEÇO: PROGRAMA ESTADUAL DE ENFRENTAMENTO AO CRACK
1703 - PROGRAMA ESTADUAL DE DIREITOS HUMANOS
1711 - PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR
1714 - PERÍCIA JUDICIAL
1724 - METROLOGIA E QUALIDADE DE PRODUTOS E SERVIÇOS
1728 - MODERNIZAÇÃO DA FUND.CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - CASA
1729 - ATENÇÃO INTEGRAL AO ADOLESC. E INTEGRAÇÃO DAS MSE DE INTERNAÇÃO E SEMILIBERDADE
1730 - ACESSO AOS SERVIÇOS NA ÁREA DA CIDADANIA E DA JUSTIÇA
1731 - POLÍTICA AGRÁRIA E FUNDIÁRIA

2.074.265
16.369.000
49.749.410
72.057.440
23.914.916
150.901.690
162.431.095
1.255.472.762
166.927.714
103.118.214

FUNÇÃO
10 - SAÚDE
12 - EDUCAÇÃO
14 - DIREITOS DA CIDADANIA
21 - ORGANIZAÇÃO AGRÁRIA

268.735.480
160.244.806
1.470.918.006
103.118.214

SUBFUNÇÃO
061 - AÇÃO JUDICIÁRIA
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
125 - NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO
126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
243 - ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
273 - PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR
301 - ATENÇÃO BÁSICA
422 - DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS
631 - REFORMA AGRÁRIA

40.000.000
310.356.222
151.778.749
1.895.030
1.481.147
1.037.659.587
2.074.265
252.366.480
124.815.212
80.589.814

MODALIDADE
040 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS
050 - TRANSF. A INST.PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
090 - APLICAÇÕES DIRETAS
091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE

26.038.211
110.964.814
1.782.452.070
83.561.411

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
17001 - SEC. DA JUSTIÇA E DA DEFESA DA CIDADANIA
17046 - FUND.PROTEÇÃO DEFESA DO CONSUMIDOR-PROCON
17047 - FUND. INSTITUTO DE TERRAS JOSÉ G.SILVA- ITESP
17048 - FUND.AT.SOCIOEDUC.ADOLESCENTE-FUNDAÇÃO CASA
17055 - INST.MEDICINA SOCIAL E CRIMINOLOGIA-IMESC
17056 - INSTITUTO PESOS E MEDIDAS EST.SP- IPEM/SP
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

FONTE DE RECURSO
1

2

3

4

5

TESOURO DO ESTADO
VINCULADOS ESTADUAIS
FUNDO ESPECIAL DE DESPESA
PRÓPRIOS
VINCULADOS FEDERAIS

1.045.533.250
18.024.289

TOTAL

235.120.389
72.057.440
103.118.214
1.417.903.857
23.914.916
150.901.690

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

24.632.961
89.779.056

573.887.428
5.000.000
10.066.760
56.815.478
67.245.784

62.000.010
1.870.050
20.000.000
1.500.000
26.661.440

1.681.420.688
24.894.339
30.066.760
82.948.439
183.686.280

1.177.969.556

713.015.450

112.031.500

2.003.016.506

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

DOTAÇÃO DO ÓRGÃO
PROGRAMA:

0102

OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM COMPLEMENTAÇÃO
AÇÃO

14.273.0102.6158

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES LEI
200/74 – IPEM/SP

2.074.265
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1

2.074.265

1

TESOURO DO ESTADO

2

VINCULADOS ESTADUAIS

2.049.976
24.289

PRODUTO:

INATIVOS ATENDIDOS (unidade): 149

Descrição:

Pagamento de complementação de aposentadorias e pensões aos servidores inativos da entidade em conformidade com a legislação
vigente.

PROGRAMA:

0944

RECOMEÇO: PROGRAMA ESTADUAL DE ENFRENTAMENTO AO CRACK

308
002456931111400

2.074.265

16.369.000


Proposta Orçamentária 2015

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
10.422.0944.6185

GRUPO DE DESPESA

16.369.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

16.369.000
TESOURO DO ESTADO

16.369.000

PRODUTO:

VAGAS OFERECIDAS (unidade): 2.200

Descrição:

Oferecimento de vagas em comunidades terapêuticas para dependentes químicos em recuperação atendidos pelo programa Recomeço.
Atuação mediante convênios com entidades de acolhimento institucional (modalidade comunidade terapêutica) quando essas
entidades não prestarem atendimento marcantemente nas áreas da saúde ou assistência social.

PROGRAMA:

1703

PROGRAMA ESTADUAL DE DIREITOS HUMANOS
AÇÃO

14.243.1703.4008

GRUPO DE DESPESA

49.749.410
FONTE DE RECURSO

GARANTIA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

6.546.055
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

5.546.055

1

TESOURO DO ESTADO

745.387

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

4.800.668

4

INVESTIMENTOS

1.000.000
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3

1.000.000

PRODUTO:

PROJETOS (unidade): 20

Descrição:

Subsídios e deliberação sobre políticas públicas de atendimento aos direitos da criança e do adolescente, controlando as ações
decorrentes; articulação e colaboração com as ações desenvolvidas pelos Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do
Adolescente e das entidades governamentais e não governamentais do Estado.

AÇÃO
14.422.1703.4213

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

APOIO AOS CONSELHOS

202.714
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

202.714
TESOURO DO ESTADO

202.714

PRODUTO:

CONSELHOS APOIADOS (unidade): 8

Descrição:

Suporte técnico, administrativo e financeiro aos Conselhos Estaduais: dos Direitos da Criança e do Adolescente - CONDECA, da
Comunidade Nordestina, da Condição Feminina, do Negro, do Índio, dos Direitos da Pessoa Humana-CONDEPE, de Políticas sobre
Drogas-CONED, e outros que serão implementados.

AÇÃO
14.422.1703.4949

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

PROTEÇÃO À PESSOA

9.975.700
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

9.875.700

1

TESOURO DO ESTADO

4.575.700

5

VINCULADOS FEDERAIS

5.300.000

4

INVESTIMENTOS

5

100.000
VINCULADOS FEDERAIS

100.000

PRODUTO:

PESSOAS ATENDIDAS (unidade): 3.073

Descrição:

Identificação, compreensão e atendimento às demandas por justiça das vítimas de crimes violentos. Proteção a vítimas ou
testemunhas e familiares ameaçados na sua integridade física, psicológica e social em função de colaboração com a justiça,
promovendo a reintegração social das pessoas. Colaboração para redução do tráfico de pessoas, nas suas 3 modalidades
(exploração sexual, tráfico de órgãos e trabalho escravo) por meio da conscientização de agentes públicos e das vítimas, da
desarticulação das redes de tráfico e da eliminação do preconceito que discrimina as vítimas e inibe denúncias.

AÇÃO
14.422.1703.5616

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

PAGAMENTO DE INDENIZAÇÕES A EX-PRESOS POLÍTICOS LEI Nº 10.726/2001

3.500.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

3.500.000
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

INDENIZAÇÕES PAGAS (unidade): 50

Descrição:

Pagamento de indenizações a ex-presos políticos conforme estabelecido pela Lei nº 10.726/2001.

AÇÃO
14.422.1703.5995

DEFESA

GRUPO DE DESPESA

24.266.092
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

5.266.092
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3
4

3.500.000

FONTE DE RECURSO

DE INTERESSES DIFUSOS

3

INVESTIMENTOS

5.266.092
19.000.000

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3

19.000.000

PRODUTO:

INTERESSES DIFUSOS REPARADOS (unidade): 5

Descrição:

Administração dos recursos do Fundo Estadual de Defesa de Interesses Difusos-FID, provenientes de acordos, indenizações
decorrentes de ações judiciais, multas, rendimentos de aplicações financeiras, contribuições e doações de pessoas físicas ou
jurídicas, nacionais ou estrangeiras, bem como o produto de incentivos fiscais.

309
002456931111400

FONTE DE RECURSO

RECOMEÇO: PROGRAMA ESTADUAL DE ENFRENTAMENTO AO
CRACK-JUSTIÇA E DEF.DA CIDADANIA


Proposta Orçamentária 2015

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
14.422.1703.5996

GRUPO DE DESPESA

5.258.849
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

5.258.849

1

TESOURO DO ESTADO

2.863.049

5

VINCULADOS FEDERAIS

2.395.800

PRODUTO:

AÇÕES PROMOVIDAS (unidade): 75

Descrição:

Apoio a políticas públicas afirmativas que atendam aos vulneráveis, às necessidades e especialidades dos argumentos humanos
historicamente alijados dos bens sociais e dos atingidos na dignidade humana, quais sejam, negros, indígenas, homossexuais,
crianças e adolescentes e usuários de drogas, acrescentando-se a estes últimos o viés da prevenção e redução de danos.

PROGRAMA:

1711

PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR

72.057.440

AÇÃO
14.122.1711.2174

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA NACIONAL DE PROTEÇÃO E
DEFESA DO CONSUMIDOR NO ESTADO

46.221
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
4

46.221
PRÓPRIOS

46.221

PRODUTO:

MUNICÍPIOS CADASTRADOS (unidade): 25

Descrição:

Implantação do programa informatizado SNDC - Sistema Nacional de Defesa do Consumidor no Estado de São Paulo.

AÇÃO
14.122.1711.4964

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ADMINISTRAÇÃO DA FUNDAÇÃO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO
CONSUMIDOR - PROCON

24.612.863
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1

11.384.197

1

TESOURO DO ESTADO

5.108.395

2

VINCULADOS ESTADUAIS

2.296.758

4

PRÓPRIOS

3.979.044

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

13.228.666

1

TESOURO DO ESTADO

3.652.960

2

VINCULADOS ESTADUAIS

3.822.098

4

PRÓPRIOS

5.753.558

5

VINCULADOS FEDERAIS

50

PRODUTO:

UNIDADES ADMINISTRADAS (unidade): 14

Descrição:

Administração, coordenação, desenvolvimento e execução de ações de suporte técnico, financeiro, de infraestrutura e de recursos
humanos às atividades da Fundação.

AÇÃO
14.125.1711.5488

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

FISCALIZAÇÃO DO MERCADO DE CONSUMO

400.100
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

400.100

1

TESOURO DO ESTADO

10.000

2

VINCULADOS ESTADUAIS

102.100

PRÓPRIOS

288.000

4
PRODUTO:

ATOS FISCALIZATÓRIOS (unidade): 27.150

Descrição:

Fiscalização do cumprimento da legislação de defesa do consumidor no Estado de São Paulo e aplicação das respectivas sanções.

AÇÃO
14.125.1711.5489

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

PESQUISAS DE PRODUTOS E SERVIÇOS NO MERCADO DE
CONSUMO

476.959
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

476.959

1

TESOURO DO ESTADO

194.557

2

VINCULADOS ESTADUAIS

282.402

PRODUTO:

PESQUISAS REALIZADAS (unidade): 340

Descrição:

Levantamento e monitoramento de preços, juros, taxas, tarifas de produtos e/ou serviços
mercado de consumo.

AÇÃO
14.126.1711.2433

GRUPO DE DESPESA

e estudos sobre comportamento no

FONTE DE RECURSO

AMPLIAÇÃO DE RECURSOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
E COMUNICAÇÃO

1.895.030
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
2

25.000
VINCULADOS ESTADUAIS

4

INVESTIMENTOS

2

25.000
1.870.030

VINCULADOS ESTADUAIS

1.870.030

PRODUTO:

RECURSOS DE TIC IMPLANTADOS (unidade): 1.168

Descrição:

Ampliação e modernização de recursos de Tecnologia da Informação e Comunicação - TIC (equipamentos, software e redes) e
desenvolvimento de sistemas aplicativos necessários à modernização das unidades da Fundação PROCON.

310
002456931111400

FONTE DE RECURSO

APOIO A POLÍTICAS PÚBLICAS PARA POPULAÇÕES
VULNERÁVEIS


Proposta Orçamentária 2015

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
14.128.1711.5876

GRUPO DE DESPESA

35.700
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

35.700

1

TESOURO DO ESTADO

10.000

2

VINCULADOS ESTADUAIS

12.900

4

PRÓPRIOS

12.800

PRODUTO:

FUNCIONÁRIOS CAPACITADOS (unidade): 420

Descrição:

Capacitação e treinamento de funcionários em métodos de trabalho, tecnologia e aplicação de legislação sobre proteção e defesa
do consumidor.

AÇÃO
14.422.1711.4161

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

MUNICIPALIZAÇÃO DA DEFESA DO CONSUMIDOR

501.451
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

501.451

2

VINCULADOS ESTADUAIS

380.000

4

PRÓPRIOS

121.451

PRODUTO:

CONVÊNIOS FIRMADOS (unidade): 30

Descrição:

Celebração de convênios com
municípios para instalação de unidades de atendimento ao consumidor e para a efetivação da
política do sistema de defesa e proteção do consumidor.

AÇÃO
14.422.1711.5486

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ATENDIMENTO E ORIENTAÇÃO AOS CONSUMIDORES

43.666.665
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1

43.109.517

1

TESOURO DO ESTADO

13.385.319

2

VINCULADOS ESTADUAIS

15.703.242

4

PRÓPRIOS

14.020.956

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

557.148

1

TESOURO DO ESTADO

2

VINCULADOS ESTADUAIS

555.148
2.000

PRODUTO:

CONSUMIDORES ATENDIDOS (unidade): 903.000

Descrição:

Acolhimento de consultas, denúncias e reclamações apresentadas pelos consumidores e intermediação da Fundação PROCON, fazendo
cumprir as normas consumeristas.

AÇÃO
14.422.1711.6045

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

EDUCAÇÃO PARA O CONSUMO

422.451
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

422.451

1

TESOURO DO ESTADO

48.951

2

VINCULADOS ESTADUAIS

373.500

PRODUTO:

AÇÕES EDUCATIVAS REALIZADAS (unidade): 230

Descrição:

Desenvolvimento de ações para sensibilizar, orientar e informar os consumidores e fornecedores sobre seus direitos e deveres.

PROGRAMA:

1714

PERÍCIA JUDICIAL

23.914.916

AÇÃO
14.122.1714.5902

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ADMINISTRAÇÃO DO INST. DE MEDICINA SOCIAL E DE
CRIMINOLOGIA DE SÃO PAULO-IMESC

8.691.837
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1

5.465.725

1

TESOURO DO ESTADO

4.205.764

4

PRÓPRIOS

1.259.961

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

1.726.112

1

TESOURO DO ESTADO

4

PRÓPRIOS

4

INVESTIMENTOS

4

744.165
981.947
1.500.000

PRÓPRIOS

1.500.000

PRODUTO:

UNIDADE ADMINISTRADA (unidade): 1

Descrição:

Suporte administrativo às ações de manutenção e conservação de bens móveis e imóveis e demais implementos, garantindo o
desempenho das atividades setoriais.

AÇÃO
14.128.1714.6114

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

EDUCAÇÃO CONTINUADA

150.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
4

150.000
PRÓPRIOS

150.000

PRODUTO:

AÇÕES REALIZADAS (unidade): 6

Descrição:

Realização de ações voltadas para a difusão de conhecimento técnico-científico relacionado à área de atuação do IMESC e para a
capacitação teórica, prática e técnico-administrativa de funcionários.

311
002456931111400

FONTE DE RECURSO

CAPACITAÇÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA DE RECURSOS
HUMANOS


Proposta Orçamentária 2015

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
14.422.1714.4135

GRUPO DE DESPESA

4.799.661
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
4

1.118.000
PRÓPRIOS

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

1.118.000
3.681.661

1

TESOURO DO ESTADO

1.401.137

4

PRÓPRIOS

2.280.524

PRODUTO:

LAUDOS EXPEDIDOS (unidade): 14.000

Descrição:

Realização de perícias de investigação de vínculo genético (DNA) solicitadas pelo Poder Judiciário e em conformidade com o
disposto nos Decretos nºs 42.110, de 19/08/1997, que aprova o novo regulamento do IMESC e 44.336, de 15/10/1999, que assegura a
gratuidade para a realização de exames de DNA por determinação judicial, bem como de mutirões de coleta de sangue em regionais
descentralizadas.

AÇÃO
14.422.1714.4159

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

INFODROGAS

20.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
4

20.000
PRÓPRIOS

PRODUTO:

ACESSOS VIA INTERNET (unidade): 600.000

Descrição:

Manutenção do Serviço de Informação sobre Drogas (Decreto nº 34.074, de 29/10/1991), disponibilizando à
interesse, informações sobre temas associados e dados relacionados à área de atuação do IMESC.

AÇÃO
14.422.1714.5641

GRUPO DE DESPESA

população e setores de

10.253.418
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

4

2.340.000
PRÓPRIOS

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

20.000

FONTE DE RECURSO

PERÍCIAS NA ÁREA DE MEDICINA LEGAL

1

2.340.000
7.913.418

1

TESOURO DO ESTADO

2.714.000

4

PRÓPRIOS

5.199.418

PRODUTO:

LAUDOS EXPEDIDOS (unidade): 18.000

Descrição:

Realização de perícias na área de medicina legal (clínicas e psiquiátricas em ações cíveis e criminais), incluindo avaliações
especializadas necessárias à execução dos laudos, em conformidade com o disposto no Decreto nº 42.110, de 19/08/1997.

PROGRAMA:

1724

METROLOGIA E QUALIDADE DE PRODUTOS E SERVIÇOS
AÇÃO

14.125.1724.5669

GRUPO DE DESPESA

150.901.690
FONTE DE RECURSO

FISCALIZAÇÃO E CONTROLE METROLÓGICO

149.396.890
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
5

89.779.056
VINCULADOS FEDERAIS

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

PRÓPRIOS

5

VINCULADOS FEDERAIS
INVESTIMENTOS

5

89.779.056
58.995.134

4

4

15.200
58.979.934
622.700

VINCULADOS FEDERAIS

622.700

PRODUTO:

ESTABELECIMENTOS FISCALIZADOS (unidade): 170.000

Descrição:

Fiscalização e controle metrológico de instrumentos de medição e medidas materializadas de produtos pré-medidos; inspeção,
fiscalização e avaliação da conformidade de produtos e serviços mediante convênio com o INMETRO.

AÇÃO
14.125.1724.5670

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

PROTEÇÃO DA SOCIEDADE PELA FISCALIZAÇÃO E
CERTIFICAÇÃO DE PRODUTOS E SERVIÇOS

1.504.800
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
4

915.000
PRÓPRIOS

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
4

PRÓPRIOS
PRODUTOS VERIFICADOS (unidade): 1.590

Descrição:

Inspeção de veículos transportadores de gás liquefeito de petróleo e certificação de produtos.

1728

MODERNIZAÇÃO DA FUND.CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO
ADOLESCENTE - CASA

312

915.000
589.800

PRODUTO:

PROGRAMA:

002456931111400

FONTE DE RECURSO

PERÍCIAS DE INVESTIGAÇÃO DE VÍNCULO GENÉTICO (DNA)

589.800

162.431.095


Proposta Orçamentária 2015

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
14.122.1728.5904

GRUPO DE DESPESA

134.423.845
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

74.832.663
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

74.832.663
59.591.182

1

TESOURO DO ESTADO

56.429.477

4

PRÓPRIOS

3.161.705

PRODUTO:

UNIDADES ATENDIDAS (unidade): 172

Descrição:

Gestão das atividades administrativas da Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente-CASA.

AÇÃO
14.243.1728.2208

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ADEQUAÇÃO DA INFRAESTRUTURA AO SISTEMA NACIONAL DE
ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO

28.007.250
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

6.000.000
TESOURO DO ESTADO

4

INVESTIMENTOS

6.000.000
22.007.250

1

TESOURO DO ESTADO

5

VINCULADOS FEDERAIS

22.000.000
7.250

PRODUTO:

OBRAS REALIZADAS (unidade): 16

Descrição:

Construção, reforma, readequação e modernização de unidades em vários municípios do Estado em atenção ao Sistema Nacional de
Atendimento Socioeducativo-SINASE.

PROGRAMA:

1729

ATENÇÃO INTEGRAL AO ADOLESC. E INTEGRAÇÃO DAS MSE DE INTERNAÇÃO E
SEMILIBERDADE
AÇÃO

10.301.1729.5906

GRUPO DE DESPESA

252.366.480
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1

213.577.129
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

1.255.472.762

FONTE DE RECURSO

ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DO ADOLESCENTE EM
CUMPRIMENTO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA

1

213.577.129
38.789.351

1

TESOURO DO ESTADO

32.106.769

4

PRÓPRIOS

6.682.582

PRODUTO:

ATENDIMENTOS REALIZADOS (unidade): 3.200.000

Descrição:

Atenção integral ao adolescente mediante ações de promoção, práticas educativas e assistência à saúde.

AÇÃO
12.243.1729.5905

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ATENÇÃO INTEGRAL À EDUCAÇÃO ADOLESCENTE EM
CUMPRIMENTO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA

160.244.806
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

111.431.546
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

111.431.546
48.813.260

1

TESOURO DO ESTADO

44.179.408

4

PRÓPRIOS

4.633.852

PRODUTO:

ATENDIMENTOS REALIZADOS (unidade): 881.000

Descrição:

Atenção integral à educação do adolescente em cumprimento de medida socioeducativa por intermédio de recursos de apoio,
distribuição de materiais didáticos/equipamentos específicos e de celebração de convênios especializados.

AÇÃO
14.243.1729.5907

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

EXECUÇÃO DO CUMPRIMENTO MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS
DE INTERNAÇÃO E SEMILIBERDADE

842.861.476
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

483.977.223
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

483.977.223
358.884.253

1

TESOURO DO ESTADO

336.107.273

4

PRÓPRIOS

22.776.980

PRODUTO:

ADOLESCENTES ATENDIDOS (unidade): 10.600

Descrição:

Execução das medidas socioeducativas de forma regionalizada, descentralizada e articulada com as esferas municipais, seguindo
as determinações do ECA-Estatuto
da Criança e Adolescente, do SINASE-Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo e
SUAS-Sistema Único de Assistência Social.

PROGRAMA:

1730

ACESSO AOS SERVIÇOS NA ÁREA DA CIDADANIA E DA JUSTIÇA

313
002456931111400

FONTE DE RECURSO

GESTÃO DA FUNDAÇÃO CENTRO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE-CASA

166.927.714


Proposta Orçamentária 2015

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
14.061.1730.1430

GRUPO DE DESPESA

40.000.000

4

INVESTIMENTOS

1

40.000.000
TESOURO DO ESTADO

40.000.000

PRODUTO:

OBRAS REALIZADAS (unidade): 40

Descrição:

Elaboração de projetos de arquitetura, celebração de convênios com as municipalidades, construções diretas, fiscalização e
gerenciamento das obras em desenvolvimento. Execução de reformas e adaptações (acessibilidade) de edificações forenses do
Judiciário e do Ministério Público.

AÇÃO
14.122.1730.5078

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

APOIO ADMINISTRATIVO

121.282.767
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

93.768.069
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

INVESTIMENTOS

2

93.768.069
27.514.678

TESOURO DO ESTADO

4

27.514.678
20

VINCULADOS ESTADUAIS

20

PRODUTO:

UNIDADES ADMINISTRADAS (unidade): 17

Descrição:

Administração de bens móveis e imóveis da sede da Secretaria da Justiça, do Complexo Barra Funda, dos Centros de Integração da
Cidadania, do Centro de Transportes-garagem, do prédio onde estão abrigados os conselhos e do espaço utilizado pelo
CRAVI-Centro de Referência e Apoio à Vítima no forum criminal.

AÇÃO
14.128.1730.5901

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

CAPACITAÇÃO, APERFEIÇOAMENTO E DESENVOLVIMENTO
PROFISSIONAL

65.736
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

65.736
TESOURO DO ESTADO

65.736

PRODUTO:

SERVIDORES CAPACITADOS (unidade): 185

Descrição:

Capacitação dos servidores da Secretaria, propiciando conhecimentos sobre conceitos, legislação, formalização, execução, gestão
e controle na área administrava e técnica.

AÇÃO
14.422.1730.1218

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

IMPLANTAÇÃO DE CENTROS DE INTEGRAÇÃO DA
CIDADANIA-CIC

10

4

INVESTIMENTOS

1

10
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

CENTROS IMPLANTADOS (unidade):

Descrição:

Construção, reforma, ampliação, adaptação e operacionalização dos Centros de Integração da Cidadania-CIC.

AÇÃO
14.422.1730.4151

GRUPO DE DESPESA

10

FONTE DE RECURSO

INTEGRAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DA CIDADANIA-CIC

5.579.201
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

5.579.201
TESOURO DO ESTADO

5.579.201

PRODUTO:

ATENDIMENTOS EFETUADOS (unidade): 1.550.000

Descrição:

Oferecimento ao cidadão, nos espaços dos Centros de Integração da Cidadania-CIC's, do acesso à justiça, com prestação de
serviços básicos relativos à emissão de documentos, articulação e fortalecimento das ações comunitárias, promoção e
disseminação da política de direitos humanos e educação para a cidadania.

PROGRAMA:

1731

POLÍTICA AGRÁRIA E FUNDIÁRIA

103.118.214

AÇÃO
21.122.1731.4939

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ADMINISTRAÇÃO E MANUTENÇÃO DA FUND. INSTITUTO DE
TERRAS DO EST.S.PAULO-ITESP

21.298.689
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

21.298.689

1

TESOURO DO ESTADO

4

PRÓPRIOS

20.856.717
441.972

PRODUTO:

UNIDADES ADMINISTRADAS (unidade): 1

Descrição:

Promoção da administração dos recursos humanos, bens móveis e imóveis da Fundação Instituto de Terras do Estado de São
Paulo-ITESP.

AÇÃO
21.128.1731.5910

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE BENEFICIÁRIOS E TÉCNICOS
DA FUNDAÇÃO ITESP

1.229.711
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

1.229.711

1

TESOURO DO ESTADO

431.424

4

PRÓPRIOS

798.287

PRODUTO:

PESSOAS CAPACITADAS (unidade): 3.250

Descrição:

Ação educativa de acordo com a demanda levantada, definição de conteúdos programáticos e metodológicos, organização e execução
das atividades de formação e capacitação. Treinamento prévio dos funcionários da Fundação Instituto de Terras do Estado de São
Paulo-ITESP.

314
002456931111400

FONTE DE RECURSO

CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE FÓRUNS E DE
INSTALAÇÕES DO MINISTÉRIO PÚBLICO


Proposta Orçamentária 2015

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
21.631.1731.1044

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

INFRAESTRUTURA AGRÁRIA

5.000.000

4

INVESTIMENTOS

5

5.000.000
VINCULADOS FEDERAIS

5.000.000

PRODUTO:

FAMÍLIAS ATENDIDAS (unidade): 13.750

Descrição:

Realização de obras, serviços e manutenção, visando propiciar as condições necessárias à habitação, exploração econômica e
convívio social para as famílias assentadas, quilombolas e outros beneficiários da reforma agrária.

AÇÃO
21.631.1731.4959

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - PROGRAMA MINHA TERRA

4.973.185
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

2.041.695

1

TESOURO DO ESTADO

4

PRÓPRIOS

4

INVESTIMENTOS

5

700.461
1.341.234
2.931.490

VINCULADOS FEDERAIS

2.931.490

PRODUTO:

UNIDADES CADASTRADAS (unidade): 3.000

Descrição:

Realização de cadastros técnicos em áreas rurais e urbanas sujeitas à regularização, inclusive comunidades remanescentes de
quilombos; celebração de convênios e contratos com órgãos da administração municipal, estadual, federal e entidades privadas.

AÇÃO
21.631.1731.4960

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL ESPECIALIZADA

66.031.113
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1

44.197.166

1

TESOURO DO ESTADO

43.197.166

4

PRÓPRIOS

1.000.000

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

6.833.947

1

TESOURO DO ESTADO

4

PRÓPRIOS

4

INVESTIMENTOS

5

5.314.000
1.519.947
15.000.000

VINCULADOS FEDERAIS

15.000.000

PRODUTO:

FAMÍLIAS ATENDIDAS (unidade): 13.075

Descrição:

Desenvolvimento de ações de assistência técnica agropecuária e extensão rural, formação e capacitação específicas para as
famílias assentadas, quilombolas e outros beneficiários da reforma agrária.

AÇÃO
21.631.1731.4963

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

PRODUÇÃO E RENDA NOS ASSENTAMENTOS, QUILOMBOS E
DEMAIS BENEFICIÁRIOS

4.000.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

1.000.000
TESOURO DO ESTADO

4

INVESTIMENTOS

5

1.000.000
3.000.000

VINCULADOS FEDERAIS

3.000.000

PRODUTO:

FAMÍLIAS ATENDIDAS (unidade): 6.250

Descrição:

Distribuição de materiais, bens e serviços necessários para o aumento da produção agropecuária visando a melhoria da
comercialização e da geração de renda nos projetos de assentamentos, comunidades quilombolas e outros beneficiários da reforma
agrária.

AÇÃO
21.631.1731.5909

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

RECONHECIMENTO DE TERRITÓRIOS QUILOMBOLAS

585.516
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

585.516

1

TESOURO DO ESTADO

15.516

5

VINCULADOS FEDERAIS

570.000

PRODUTO:

QUILOMBOS RECONHECIDOS (unidade): 2

Descrição:

Identificação de comunidades de quilombos a partir de critérios de autoidentificação e dados histórico-sociais, escritos e/ou
orais, devendo constar os limites totais das áreas ocupadas levando em consideração os espaços de moradia, explosão econômica,
social, cultural e os destinados a cultos religiosos e ao lazer, garantindo-se as terras necessárias à disposição física e
sociocultural.

PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
- Desempenhar funções relativas ao exercício da cidadania e da defesa dos direitos humanos;
- Participar na formulação, implementação e avaliação de políticas do Governo do Estado pertinentes à
defesa da cidadania e na elaboração e execução de programas, projetos e atividades destinados ao
cumprimento de obrigações constitucionais da administração estadual quanto à prestação de serviços de
orientação, proteção e defesa da cidadania;
- Zelar pelo cumprimento do Programa Estadual de Direitos Humanos; da Política de Ações Afirmativas para
Afrodescendentes, e do Plano Estadual de Enfrentamento à Homofobia e Promoção da Cidadania LGBT;
- Adotar medidas para a realização de trabalhos necessários à adequada execução do Programa Estadual de
Proteção a Vítimas e Testemunhas - PROVITA/SP; do Programa Estadual de Prevenção e Enfrentamento ao
Tráfico de Pessoas - PEPETP; do Programa Centro de Referência e Apoio às Vítimas de Violência - CRAVI
e do Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte - PPCAAM/SP;

315
002456931111400


Proposta Orçamentária 2015

Governo do Estado de São Paulo

- Promover, elaborar, coordenar, desenvolver e acompanhar programas, projetos e atividades, com vista,
em especial, à efetiva atuação em favor do respeito à dignidade da pessoa humana;
- Promover o desenvolvimento de iniciativas que contribuam para políticas públicas voltadas à proteção
de
grupos
étnica
e
historicamente
vulneráveis,
como
mulheres,
crianças,
adolescentes,
afrodescendentes, membros de comunidades tradicionais de terreiros, quilombolas, indígenas, gays,
lésbicas, bissexuais, transexuais, travestis e vítimas de violência;
- Promover a realização de estudos, pesquisas e atividades de formação e treinamento de pessoal em
matéria de defesa da cidadania e respeito aos direitos humanos, sem prejuízo de ações desenvolvidas
pelos demais órgãos do Estado sobre essa temática;
- Prestar colaboração técnica a órgãos e entidades públicos do Estado em matéria de interesses difusos,
políticas sobre drogas, defesa da cidadania e respeito aos direitos humanos; adotar medidas, junto a
órgãos e entidades federais, estaduais e municipais, para elaboração e execução integrada de
programas, projetos e atividades pertinentes à defesa da cidadania;
- Construir, ampliar e reformar, diretamente ou por meio de convênios, prédios de fóruns e de
instalações do Ministério Público do Estado de São Paulo; e suporte administrativo, operacional e
financeiro ao Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, nos termos do artigo 3º da
Lei nº 7.576, de 27 de novembro de 1991.

316
002456931111400


Proposta Orçamentária 2015

Governo do Estado de São Paulo

#217001 - SEC. DA JUSTIÇA E DA DEFESA DA CIDADANIA#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 17000 - SEC. DA JUSTIÇA E DA DEFESA DA CIDADANIA
UNIDADE: 17001 - SEC. DA JUSTIÇA E DA DEFESA DA CIDADANIA
ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL

235.120.389

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA
0102 - OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM COMPLEMENTAÇÃO
0944 - RECOMEÇO: PROGRAMA ESTADUAL DE ENFRENTAMENTO AO CRACK
1703 - PROGRAMA ESTADUAL DE DIREITOS HUMANOS
1730 - ACESSO AOS SERVIÇOS NA ÁREA DA CIDADANIA E DA JUSTIÇA

2.074.265
16.369.000
49.749.410
166.927.714

FUNÇÃO
10 - SAÚDE
14 - DIREITOS DA CIDADANIA

16.369.000
218.751.389

SUBFUNÇÃO
061 - AÇÃO JUDICIÁRIA
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
243 - ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
273 - PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR
422 - DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS

40.000.000
121.282.767
65.736
6.546.055
2.074.265
65.151.566

MODALIDADE
040 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS
050 - TRANSF. A INST.PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
090 - APLICAÇÕES DIRETAS
091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

FONTE DE RECURSO
1

2

3

5

TESOURO DO ESTADO
VINCULADOS ESTADUAIS
FUNDO ESPECIAL DE DESPESA
VINCULADOS FEDERAIS
TOTAL

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

25.566.760
35.412.800
94.047.733
80.093.096

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

61.415.465
10.066.760
7.695.800

40.000.010
20
20.000.000
100.000

197.233.520
24.309
30.066.760
7.795.800

79.178.025

60.100.030

235.120.389

95.818.045
24.289

95.842.334

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

DOTAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

0102

OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM COMPLEMENTAÇÃO
AÇÃO

14.273.0102.6158

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES LEI
200/74 – IPEM/SP

2.074.265
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1

2.074.265

1

TESOURO DO ESTADO

2

VINCULADOS ESTADUAIS

PRODUTO:

0944

RECOMEÇO: PROGRAMA ESTADUAL DE ENFRENTAMENTO AO CRACK
AÇÃO

10.422.0944.6185

24.289

GRUPO DE DESPESA

16.369.000
FONTE DE RECURSO

RECOMEÇO: PROGRAMA ESTADUAL DE ENFRENTAMENTO AO
CRACK-JUSTIÇA E DEF.DA CIDADANIA

16.369.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1
PRODUTO:

2.049.976

INATIVOS ATENDIDOS (unidade): 149

PROGRAMA:

16.369.000
TESOURO DO ESTADO

16.369.000

VAGAS OFERECIDAS (unidade): 2.200

PROGRAMA:

1703

PROGRAMA ESTADUAL DE DIREITOS HUMANOS

317
002456931111400

2.074.265

49.749.410


Proposta Orçamentária 2015

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
14.243.1703.4008

GRUPO DE DESPESA

6.546.055
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

5.546.055

1

TESOURO DO ESTADO

745.387

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

4.800.668

4

INVESTIMENTOS

PRODUTO:

1.000.000

PROJETOS (unidade): 20

AÇÃO
14.422.1703.4213

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

APOIO AOS CONSELHOS

202.714
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1
PRODUTO:

1.000.000
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3

202.714
TESOURO DO ESTADO

202.714

CONSELHOS APOIADOS (unidade): 8

AÇÃO
14.422.1703.4949

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

PROTEÇÃO À PESSOA

9.975.700
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

9.875.700

1

TESOURO DO ESTADO

4.575.700

5

VINCULADOS FEDERAIS

5.300.000

4

INVESTIMENTOS

5
PRODUTO:

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

PAGAMENTO DE INDENIZAÇÕES A EX-PRESOS POLÍTICOS LEI Nº 10.726/2001

3.500.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

3.500.000
TESOURO DO ESTADO

3.500.000

INDENIZAÇÕES PAGAS (unidade): 50

AÇÃO
14.422.1703.5995

DEFESA

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

DE INTERESSES DIFUSOS

24.266.092
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

5.266.092
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3
4

INVESTIMENTOS

5.266.092
19.000.000

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3
PRODUTO:

100.000

PESSOAS ATENDIDAS (unidade): 3.073

14.422.1703.5616

PRODUTO:

100.000
VINCULADOS FEDERAIS

AÇÃO

19.000.000

INTERESSES DIFUSOS REPARADOS (unidade): 5

AÇÃO
14.422.1703.5996

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

APOIO A POLÍTICAS PÚBLICAS PARA POPULAÇÕES
VULNERÁVEIS

5.258.849
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

5.258.849

1

TESOURO DO ESTADO

2.863.049

5

VINCULADOS FEDERAIS

2.395.800

PRODUTO:

AÇÕES PROMOVIDAS (unidade): 75

PROGRAMA:

1730

ACESSO AOS SERVIÇOS NA ÁREA DA CIDADANIA E DA JUSTIÇA
AÇÃO

14.061.1730.1430

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO
40.000.000

INVESTIMENTOS

1
PRODUTO:

166.927.714

CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE FÓRUNS E DE
INSTALAÇÕES DO MINISTÉRIO PÚBLICO

4

40.000.000
TESOURO DO ESTADO

OBRAS REALIZADAS (unidade): 40

318
002456931111400

FONTE DE RECURSO

GARANTIA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

40.000.000


Proposta Orçamentária 2015

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
14.122.1730.5078

GRUPO DE DESPESA

121.282.767
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

1
INVESTIMENTOS

2

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

CAPACITAÇÃO, APERFEIÇOAMENTO E DESENVOLVIMENTO
PROFISSIONAL

65.736
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

65.736
TESOURO DO ESTADO

65.736

SERVIDORES CAPACITADOS (unidade): 185

AÇÃO
14.422.1730.1218

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

IMPLANTAÇÃO DE CENTROS DE INTEGRAÇÃO DA
CIDADANIA-CIC

4

10
INVESTIMENTOS

1

10
TESOURO DO ESTADO

10

CENTROS IMPLANTADOS (unidade):

AÇÃO
14.422.1730.4151

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

INTEGRAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DA CIDADANIA-CIC

5.579.201
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

5.579.201
TESOURO DO ESTADO

ATENDIMENTOS EFETUADOS (unidade): 1.550.000

319
002456931111400

20

UNIDADES ADMINISTRADAS (unidade): 17

14.128.1730.5901

PRODUTO:

27.514.678
20

VINCULADOS ESTADUAIS

AÇÃO

PRODUTO:

93.768.069
27.514.678

TESOURO DO ESTADO

4

PRODUTO:

93.768.069
TESOURO DO ESTADO

3

PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

APOIO ADMINISTRATIVO

5.579.201


Proposta Orçamentária 2015

Governo do Estado de São Paulo

#217046 - FUND.PROTEÇÃO DEFESA DO CONSUMIDOR-PROCON#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 17000 - SEC. DA JUSTIÇA E DA DEFESA DA CIDADANIA
UNIDADE: 17046 - FUND.PROTEÇÃO DEFESA DO CONSUMIDOR-PROCON
ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL

72.057.440

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA
1711 - PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR

72.057.440

FUNÇÃO
14 - DIREITOS DA CIDADANIA

72.057.440

SUBFUNÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
125 - NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO
126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
422 - DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS

24.659.084
877.059
1.895.030
35.700
44.590.567

MODALIDADE
040 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS
090 - APLICAÇÕES DIRETAS

FONTE DE RECURSO
1

2

4

5

TESOURO DO ESTADO
VINCULADOS ESTADUAIS
PRÓPRIOS
VINCULADOS FEDERAIS
TOTAL

471.451
71.585.989
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

18.493.714
18.000.000
18.000.000

4.471.616
5.000.000
6.222.030
50

54.493.714

15.693.696

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL
22.965.330
24.870.030
24.222.030
50

1.870.030

1.870.030

72.057.440

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

DOTAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

1711

PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR

72.057.440

AÇÃO
14.122.1711.2174

GRUPO DE DESPESA

46.221
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
4

46.221
PRÓPRIOS

PRODUTO:

MUNICÍPIOS CADASTRADOS (unidade): 25

Descrição:

Implantação do programa informatizado SNDC - Sistema Nacional de Defesa do Consumidor no Estado de São Paulo.

AÇÃO
14.122.1711.4964

GRUPO DE DESPESA

46.221

FONTE DE RECURSO

ADMINISTRAÇÃO DA FUNDAÇÃO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO
CONSUMIDOR - PROCON

24.612.863
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1

11.384.197

1

TESOURO DO ESTADO

5.108.395

2

VINCULADOS ESTADUAIS

2.296.758

4

PRÓPRIOS

3.979.044

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

13.228.666

1

TESOURO DO ESTADO

3.652.960

2

VINCULADOS ESTADUAIS

3.822.098

4

PRÓPRIOS

5.753.558

5

VINCULADOS FEDERAIS

50

PRODUTO:

UNIDADES ADMINISTRADAS (unidade): 14

Descrição:

Administração, coordenação, desenvolvimento e execução de ações de suporte técnico, financeiro, de infraestrutura e de recursos
humanos às atividades da Fundação.

AÇÃO
14.125.1711.5488

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

FISCALIZAÇÃO DO MERCADO DE CONSUMO

400.100
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

400.100

1

TESOURO DO ESTADO

10.000

2

VINCULADOS ESTADUAIS

102.100

PRÓPRIOS

288.000

4
PRODUTO:

ATOS FISCALIZATÓRIOS (unidade): 27.150

Descrição:

Fiscalização do cumprimento da legislação de defesa do consumidor no Estado de São Paulo e aplicação das respectivas sanções.

320
002456931111400

FONTE DE RECURSO

IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA NACIONAL DE PROTEÇÃO E
DEFESA DO CONSUMIDOR NO ESTADO


Proposta Orçamentária 2015

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
14.125.1711.5489

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

PESQUISAS DE PRODUTOS E SERVIÇOS NO MERCADO DE
CONSUMO

476.959
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

476.959

1

TESOURO DO ESTADO

194.557

2

VINCULADOS ESTADUAIS

282.402

PRODUTO:

PESQUISAS REALIZADAS (unidade): 340

Descrição:

Levantamento e monitoramento de preços, juros, taxas, tarifas de produtos e/ou serviços
mercado de consumo.

AÇÃO
14.126.1711.2433

GRUPO DE DESPESA

e estudos sobre comportamento no

FONTE DE RECURSO

AMPLIAÇÃO DE RECURSOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
E COMUNICAÇÃO

1.895.030
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

25.000

2

VINCULADOS ESTADUAIS

4

INVESTIMENTOS

25.000
1.870.030

2

VINCULADOS ESTADUAIS

1.870.030

PRODUTO:

RECURSOS DE TIC IMPLANTADOS (unidade): 1.168

Descrição:

Ampliação e modernização de recursos de Tecnologia da Informação e Comunicação - TIC (equipamentos, software e redes) e
desenvolvimento de sistemas aplicativos necessários à modernização das unidades da Fundação PROCON.

AÇÃO
14.128.1711.5876

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

CAPACITAÇÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA DE RECURSOS
HUMANOS

35.700
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

35.700

1

TESOURO DO ESTADO

10.000

2

VINCULADOS ESTADUAIS

12.900

4

PRÓPRIOS

12.800

PRODUTO:

FUNCIONÁRIOS CAPACITADOS (unidade): 420

Descrição:

Capacitação e treinamento de funcionários em métodos de trabalho, tecnologia e aplicação de legislação sobre proteção e defesa
do consumidor.

AÇÃO
14.422.1711.4161

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

MUNICIPALIZAÇÃO DA DEFESA DO CONSUMIDOR

501.451
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

501.451

2

VINCULADOS ESTADUAIS

380.000

4

PRÓPRIOS

121.451

PRODUTO:

CONVÊNIOS FIRMADOS (unidade): 30

Descrição:

Celebração de convênios com
municípios para instalação de unidades de atendimento ao consumidor e para a efetivação da
política do sistema de defesa e proteção do consumidor.

AÇÃO
14.422.1711.5486

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ATENDIMENTO E ORIENTAÇÃO AOS CONSUMIDORES

43.666.665
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1

43.109.517

1

TESOURO DO ESTADO

13.385.319

2

VINCULADOS ESTADUAIS

15.703.242

4

PRÓPRIOS

14.020.956

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

557.148

1

TESOURO DO ESTADO

2

VINCULADOS ESTADUAIS

555.148
2.000

PRODUTO:

CONSUMIDORES ATENDIDOS (unidade): 903.000

Descrição:

Acolhimento de consultas, denúncias e reclamações apresentadas pelos consumidores e intermediação da Fundação PROCON, fazendo
cumprir as normas consumeristas.

AÇÃO
14.422.1711.6045

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

EDUCAÇÃO PARA O CONSUMO

422.451
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

422.451

1

TESOURO DO ESTADO

48.951

2

VINCULADOS ESTADUAIS

373.500

PRODUTO:

AÇÕES EDUCATIVAS REALIZADAS (unidade): 230

Descrição:

Desenvolvimento de ações para sensibilizar, orientar e informar os consumidores e fornecedores sobre seus direitos e deveres.

PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
- Planejar, coordenar e executar a política estadual de proteção e defesa do consumidor, atendidas as
diretrizes da Política Nacional das Relações de Consumo;
- Receber, analisar, encaminhar e acompanhar o andamento das
sugestões de consumidores ou de entidades que os representem;

321
002456931111400

reclamações,

consultas,

denúncias

e


Proposta Orçamentária 2015

-

-

Governo do Estado de São Paulo

Prestar aos consumidores orientação sobre seus direitos; divulgar os direitos do consumidor pelos
diferentes meios de comunicação e por publicações próprias e manter o cadastro de reclamações
atualizado e aberto à consulta da população; desenvolver programas educativos, estudos e pesquisas na
área de defesa do consumidor; prestar serviços de orientação aos fornecedores de produtos e aos
prestadores de serviços, quanto ao cumprimento das normas de proteção e defesa do consumidor;

Promover as medidas judiciais cabíveis, na defesa e proteção dos interesses coletivos, difusos e
individuais homogêneos dos consumidores; representar aos poderes competentes e, em especial, ao
Ministério Público, sempre que as infrações a interesses individuais ou coletivos dos consumidores
assim o justificarem; solicitar, quando necessário à proteção do consumidor, o concurso de órgãos ou
entidades da Administração direta ou indireta;

- Incentivar a criação e o desenvolvimento de entidades civis de defesa do consumidor, comprovadamente
sem fins lucrativos; incentivar a criação e o desenvolvimento de entidades municipais públicas de
defesa do consumidor;
- Fiscalizar a execução das leis de defesa do consumidor e aplicar as respectivas sanções;
- Analisar produtos e inspecionar a execução
contratados, divulgando os resultados.

de

322
002456931111400

serviços,

diretamente

ou

por

meio

de

terceiros


Proposta Orçamentária 2015

Governo do Estado de São Paulo

#217047 - FUND. INSTITUTO DE TERRAS JOSÉ G.SILVA- ITESP#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 17000 - SEC. DA JUSTIÇA E DA DEFESA DA CIDADANIA
UNIDADE: 17047 - FUND. INSTITUTO DE TERRAS JOSÉ G.SILVAITESP
ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL

103.118.214

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA
1731 - POLÍTICA AGRÁRIA E FUNDIÁRIA

103.118.214

FUNÇÃO
21 - ORGANIZAÇÃO AGRÁRIA

103.118.214

SUBFUNÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
631 - REFORMA AGRÁRIA

21.298.689
1.229.711
80.589.814

MODALIDADE
090 - APLICAÇÕES DIRETAS

FONTE DE RECURSO
1

4

5

TESOURO DO ESTADO
PRÓPRIOS
VINCULADOS FEDERAIS
TOTAL

103.118.214
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

43.197.166
1.000.000

28.318.118
4.101.440
570.000

25.931.490

71.515.284
5.101.440
26.501.490

44.197.166

32.989.558

25.931.490

103.118.214

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

DOTAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

1731

POLÍTICA AGRÁRIA E FUNDIÁRIA

103.118.214

AÇÃO
21.122.1731.4939

GRUPO DE DESPESA

21.298.689
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

21.298.689

1

TESOURO DO ESTADO

4

PRÓPRIOS

20.856.717
441.972

PRODUTO:

UNIDADES ADMINISTRADAS (unidade): 1

Descrição:

Promoção da administração dos recursos humanos, bens móveis e imóveis da Fundação Instituto de Terras do Estado de São
Paulo-ITESP.

AÇÃO
21.128.1731.5910

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE BENEFICIÁRIOS E TÉCNICOS
DA FUNDAÇÃO ITESP

1.229.711
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

1.229.711

1

TESOURO DO ESTADO

431.424

4

PRÓPRIOS

798.287

PRODUTO:

PESSOAS CAPACITADAS (unidade): 3.250

Descrição:

Ação educativa de acordo com a demanda levantada, definição de conteúdos programáticos e metodológicos, organização e execução
das atividades de formação e capacitação. Treinamento prévio dos funcionários da Fundação Instituto de Terras do Estado de São
Paulo-ITESP.

AÇÃO
21.631.1731.1044

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

INFRAESTRUTURA AGRÁRIA

4

5.000.000
INVESTIMENTOS

5

5.000.000
VINCULADOS FEDERAIS

5.000.000

PRODUTO:

FAMÍLIAS ATENDIDAS (unidade): 13.750

Descrição:

Realização de obras, serviços e manutenção, visando propiciar as condições necessárias à habitação, exploração econômica e
convívio social para as famílias assentadas, quilombolas e outros beneficiários da reforma agrária.

323
002456931111400

FONTE DE RECURSO

ADMINISTRAÇÃO E MANUTENÇÃO DA FUND. INSTITUTO DE
TERRAS DO EST.S.PAULO-ITESP


Proposta Orçamentária 2015

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
21.631.1731.4959

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - PROGRAMA MINHA TERRA

4.973.185
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

2.041.695

1

TESOURO DO ESTADO

4

PRÓPRIOS

4

INVESTIMENTOS

5

700.461
1.341.234
2.931.490

VINCULADOS FEDERAIS

2.931.490

PRODUTO:

UNIDADES CADASTRADAS (unidade): 3.000

Descrição:

Realização de cadastros técnicos em áreas rurais e urbanas sujeitas à regularização, inclusive comunidades remanescentes de
quilombos; celebração de convênios e contratos com órgãos da administração municipal, estadual, federal e entidades privadas.

AÇÃO
21.631.1731.4960

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL ESPECIALIZADA

66.031.113
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1

44.197.166

1

TESOURO DO ESTADO

43.197.166

4

PRÓPRIOS

1.000.000

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

6.833.947

1

TESOURO DO ESTADO

4

PRÓPRIOS

4

INVESTIMENTOS

5

5.314.000
1.519.947
15.000.000

VINCULADOS FEDERAIS

15.000.000

PRODUTO:

FAMÍLIAS ATENDIDAS (unidade): 13.075

Descrição:

Desenvolvimento de ações de assistência técnica agropecuária e extensão rural, formação e capacitação específicas para as
famílias assentadas, quilombolas e outros beneficiários da reforma agrária.

AÇÃO
21.631.1731.4963

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

PRODUÇÃO E RENDA NOS ASSENTAMENTOS, QUILOMBOS E
DEMAIS BENEFICIÁRIOS

4.000.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

1.000.000
TESOURO DO ESTADO

4

INVESTIMENTOS

5

1.000.000
3.000.000

VINCULADOS FEDERAIS

3.000.000

PRODUTO:

FAMÍLIAS ATENDIDAS (unidade): 6.250

Descrição:

Distribuição de materiais, bens e serviços necessários para o aumento da produção agropecuária visando a melhoria da
comercialização e da geração de renda nos projetos de assentamentos, comunidades quilombolas e outros beneficiários da reforma
agrária.

AÇÃO
21.631.1731.5909

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

RECONHECIMENTO DE TERRITÓRIOS QUILOMBOLAS

585.516
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

585.516

1

TESOURO DO ESTADO

15.516

5

VINCULADOS FEDERAIS

570.000

PRODUTO:

QUILOMBOS RECONHECIDOS (unidade): 2

Descrição:

Identificação de comunidades de quilombos a partir de critérios de autoidentificação e dados histórico-sociais, escritos e/ou
orais, devendo constar os limites totais das áreas ocupadas levando em consideração os espaços de moradia, explosão econômica,
social, cultural e os destinados a cultos religiosos e ao lazer, garantindo-se as terras necessárias à disposição física e
sociocultural.

PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
- Planejar e executar as políticas agrária e fundiária no âmbito do Estado; participar, mediante
parceria, da execução das políticas agrária e fundiária, em colaboração com a União, outros Estados e
Municípios;
- Promover a regularização fundiária em terras devolutas, ou presumivelmente devolutas, nos termos da
legislação vigente;
- Implantar e desenvolver assentamentos de trabalhadores rurais, nos termos da Lei nº 4.957, de 30 de
dezembro de 1985, e legislação complementar;
- Prestar assistência técnica às famílias assentadas e aos remanescentes das comunidades de quilombos,
assim identificados; capacitar os beneficiários da regularização fundiária, das comunidades
remanescentes de quilombos e dos projetos de assentamento, na área agrícola, e de técnicos nas áreas
agrária e fundiária;
- Identificar e propor soluções para os conflitos fundiários;
- Promover a identificação e a demarcação das terras ocupadas por remanescentes das comunidades de
quilombos, para fins de regularização fundiária, bem como seu desenvolvimento socioeconômico.

324
002456931111400


Proposta Orçamentária 2015

Governo do Estado de São Paulo

#217048 - FUND.AT.SOCIOEDUC.ADOLESCENTE-FUNDAÇÃO CASA#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 17000 - SEC. DA JUSTIÇA E DA DEFESA DA CIDADANIA
UNIDADE: 17048 - FUND.AT.SOCIOEDUC.ADOLESCENTE-FUNDAÇÃO
CASA
ESFERA: ORÇAMENTO SEGURIDADE SOCIAL

1.417.903.857

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA
1728 - MODERNIZAÇÃO DA FUND.CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - CASA
1729 - ATENÇÃO INTEGRAL AO ADOLESC. E INTEGRAÇÃO DAS MSE DE INTERNAÇÃO E SEMILIBERDADE

162.431.095
1.255.472.762

FUNÇÃO
10 - SAÚDE
12 - EDUCAÇÃO
14 - DIREITOS DA CIDADANIA

252.366.480
160.244.806
1.005.292.571

SUBFUNÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
243 - ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
301 - ATENÇÃO BÁSICA

134.423.845
1.031.113.532
252.366.480

MODALIDADE
050 - TRANSF. A INST.PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
090 - APLICAÇÕES DIRETAS

FONTE DE RECURSO
1

4

5

TESOURO DO ESTADO
PRÓPRIOS
VINCULADOS FEDERAIS
TOTAL

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

75.552.014
1.342.351.843

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

883.818.561

474.822.927
37.255.119

22.000.000
7.250

1.380.641.488
37.255.119
7.250

883.818.561

512.078.046

22.007.250

1.417.903.857

TOTAL

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

DOTAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

1728

MODERNIZAÇÃO DA FUND.CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO
ADOLESCENTE - CASA
AÇÃO

14.122.1728.5904

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

GESTÃO DA FUNDAÇÃO CENTRO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE-CASA

134.423.845
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

74.832.663
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

74.832.663
59.591.182

1

TESOURO DO ESTADO

56.429.477

4

PRÓPRIOS

3.161.705

PRODUTO:

UNIDADES ATENDIDAS (unidade): 172

Descrição:

Gestão das atividades administrativas da Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente-CASA.

AÇÃO
14.243.1728.2208

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ADEQUAÇÃO DA INFRAESTRUTURA AO SISTEMA NACIONAL DE
ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO

28.007.250
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

6.000.000
TESOURO DO ESTADO

4

INVESTIMENTOS

6.000.000
22.007.250

1

TESOURO DO ESTADO

5

VINCULADOS FEDERAIS

22.000.000
7.250

PRODUTO:

OBRAS REALIZADAS (unidade): 16

Descrição:

Construção, reforma, readequação e modernização de unidades em vários municípios do Estado em atenção ao Sistema Nacional de
Atendimento Socioeducativo-SINASE.

PROGRAMA:

1729

ATENÇÃO INTEGRAL AO ADOLESC. E INTEGRAÇÃO DAS MSE DE INTERNAÇÃO E
SEMILIBERDADE

325
002456931111400

162.431.095

1.255.472.762


Proposta Orçamentária 2015

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
10.301.1729.5906

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DO ADOLESCENTE EM
CUMPRIMENTO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA

252.366.480
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

213.577.129
TESOURO DO ESTADO

213.577.129

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

38.789.351

1

TESOURO DO ESTADO

32.106.769

4

PRÓPRIOS

6.682.582

PRODUTO:

ATENDIMENTOS REALIZADOS (unidade): 3.200.000

Descrição:

Atenção integral ao adolescente mediante ações de promoção, práticas educativas e assistência à saúde.

AÇÃO
12.243.1729.5905

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ATENÇÃO INTEGRAL À EDUCAÇÃO ADOLESCENTE EM
CUMPRIMENTO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA

160.244.806
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

111.431.546
TESOURO DO ESTADO

111.431.546

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

48.813.260

1

TESOURO DO ESTADO

44.179.408

4

PRÓPRIOS

4.633.852

PRODUTO:

ATENDIMENTOS REALIZADOS (unidade): 881.000

Descrição:

Atenção integral à educação do adolescente em cumprimento de medida socioeducativa por intermédio de recursos de apoio,
distribuição de materiais didáticos/equipamentos específicos e de celebração de convênios especializados.

AÇÃO
14.243.1729.5907

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

EXECUÇÃO DO CUMPRIMENTO MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS
DE INTERNAÇÃO E SEMILIBERDADE

842.861.476
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

483.977.223
TESOURO DO ESTADO

483.977.223

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

358.884.253

1

TESOURO DO ESTADO

336.107.273

4

PRÓPRIOS

22.776.980

PRODUTO:

ADOLESCENTES ATENDIDOS (unidade): 10.600

Descrição:

Execução das medidas socioeducativas de forma regionalizada, descentralizada e articulada com as esferas municipais, seguindo
as determinações do ECA-Estatuto
da Criança e Adolescente, do SINASE-Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo e
SUAS-Sistema Único de Assistência Social.

PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
- Elaborar, em conjunto com as demais Secretarias de Estado, o Plano Estadual de Atendimento
Socioeducativo, em conformidade com o correspondente Plano Nacional, cabendo-lhe as funções executiva
e de gestão do Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo;
- Participar da elaboração, em conjunto com as demais Secretarias de Estado, do Programa Estadual de
Atenção Integral à Criança e ao Adolescente em Situação de Risco ou Vulnerabilidade, a ser instituído
mediante decreto;
- Cadastrar-se no Sistema Nacional de Informações sobre o Atendimento Socioeducativo
regularmente os dados necessários ao povoamento e à atualização desse Sistema;

e

fornecer

- Criar, desenvolver e manter programas para a execução, em gestão própria ou conveniada, das medidas
socioeducativas de internação e semiliberdade aplicadas aos adolescentes;
- Criar, desenvolver e manter programas para a execução, em gestão própria ou conveniada, do atendimento
ao adolescente em cumprimento de determinação judicial de internação provisória;
- Opinar nos processos de concessão de auxílios ou subvenções a entidades públicas ou privadas que se
dediquem à prevenção da violência e da criminalidade envolvendo crianças e adolescentes; além de
prestar assistência técnica a essas entidades.

326
002456931111400


Proposta Orçamentária 2015

Governo do Estado de São Paulo

#217055 - INST.MEDICINA SOCIAL E CRIMINOLOGIA-IMESC#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 17000 - SEC. DA JUSTIÇA E DA DEFESA DA CIDADANIA
UNIDADE: 17055 - INST.MEDICINA SOCIAL E CRIMINOLOGIA-IMESC
ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL

23.914.916

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA
1714 - PERÍCIA JUDICIAL

23.914.916

FUNÇÃO
14 - DIREITOS DA CIDADANIA

23.914.916

SUBFUNÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
422 - DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS

8.691.837
150.000
15.073.079

MODALIDADE
090 - APLICAÇÕES DIRETAS
091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE

FONTE DE RECURSO
1

4

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

20.446.601
3.468.315

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

TESOURO DO ESTADO
PRÓPRIOS

4.205.764
4.717.961

4.859.302
8.631.889

1.500.000

9.065.066
14.849.850

TOTAL

8.923.725

13.491.191

1.500.000

23.914.916

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

DOTAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

1714

PERÍCIA JUDICIAL

23.914.916

AÇÃO
14.122.1714.5902

GRUPO DE DESPESA

8.691.837
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1

5.465.725

1

TESOURO DO ESTADO

4.205.764

4

PRÓPRIOS

1.259.961

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

1.726.112

1

TESOURO DO ESTADO

4

PRÓPRIOS

4

INVESTIMENTOS

4

744.165
981.947
1.500.000

PRÓPRIOS

1.500.000

PRODUTO:

UNIDADE ADMINISTRADA (unidade): 1

Descrição:

Suporte administrativo às ações de manutenção e conservação de bens móveis e imóveis e demais implementos, garantindo o
desempenho das atividades setoriais.

AÇÃO
14.128.1714.6114

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

EDUCAÇÃO CONTINUADA

150.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
4

150.000
PRÓPRIOS

150.000

PRODUTO:

AÇÕES REALIZADAS (unidade): 6

Descrição:

Realização de ações voltadas para a difusão de conhecimento técnico-científico relacionado à área de atuação do IMESC e para a
capacitação teórica, prática e técnico-administrativa de funcionários.

AÇÃO
14.422.1714.4135

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

PERÍCIAS DE INVESTIGAÇÃO DE VÍNCULO GENÉTICO (DNA)

4.799.661
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
4

1.118.000
PRÓPRIOS

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

1.118.000
3.681.661

1

TESOURO DO ESTADO

1.401.137

4

PRÓPRIOS

2.280.524

PRODUTO:

LAUDOS EXPEDIDOS (unidade): 14.000

Descrição:

Realização de perícias de investigação de vínculo genético (DNA) solicitadas pelo Poder Judiciário e em conformidade com o
disposto nos Decretos nºs 42.110, de 19/08/1997, que aprova o novo regulamento do IMESC e 44.336, de 15/10/1999, que assegura a
gratuidade para a realização de exames de DNA por determinação judicial, bem como de mutirões de coleta de sangue em regionais
descentralizadas.

327
002456931111400

FONTE DE RECURSO

ADMINISTRAÇÃO DO INST. DE MEDICINA SOCIAL E DE
CRIMINOLOGIA DE SÃO PAULO-IMESC


Proposta Orçamentária 2015

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
14.422.1714.4159

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

INFODROGAS

20.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
4

20.000
PRÓPRIOS

20.000

PRODUTO:

ACESSOS VIA INTERNET (unidade): 600.000

Descrição:

Manutenção do Serviço de Informação sobre Drogas (Decreto nº 34.074, de 29/10/1991), disponibilizando à
interesse, informações sobre temas associados e dados relacionados à área de atuação do IMESC.

AÇÃO
14.422.1714.5641

GRUPO DE DESPESA

população e setores de

FONTE DE RECURSO

PERÍCIAS NA ÁREA DE MEDICINA LEGAL

10.253.418
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
4

2.340.000
PRÓPRIOS

2.340.000

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

7.913.418

1

TESOURO DO ESTADO

2.714.000

4

PRÓPRIOS

5.199.418

PRODUTO:

LAUDOS EXPEDIDOS (unidade): 18.000

Descrição:

Realização de perícias na área de medicina legal (clínicas e psiquiátricas em ações cíveis e criminais), incluindo avaliações
especializadas necessárias à execução dos laudos, em conformidade com o disposto no Decreto nº 42.110, de 19/08/1997.

PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
- Promover a formação e o treinamento do pessoal especializado, mediante a realização de cursos e
congressos nos ramos da Medicina Legal, da Medicina Social, da Medicina do Trabalho, da Criminologia,
da Criminalística, da Identificação, da História da Medicina e da Ética Profissional;
- Executar pesquisas; prestar colaboração à Universidade de São Paulo-USP, em caráter de reciprocidade,
nas atividades docentes e de pesquisa, referentes a matéria técnico-científica compreendida no âmbito
de suas atribuições, na forma que for estabelecida em convênio;
- Realizar perícias, exames
autoridades competentes;
- Difundir o resultado
atribuições;

de

de

suas

personalidade

atividades

e

e

de

de

capacidade

outras

matérias

profissional,

requisitados

relacionadas

com

a

sua

pelas

área

de

- Participar da prática de uma política criminal de prevenção do delito e tratamento dos delinquentes,
segundo os modernos princípios penais e penitenciários;
- Prestar apoio técnico-científico ao Conselho Estadual de Políticas Sobre Drogas.

328
002456931111400


Proposta Orçamentária 2015

Governo do Estado de São Paulo

#217056 - INSTITUTO PESOS E MEDIDAS EST.SP- IPEM/SP#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 17000 - SEC. DA JUSTIÇA E DA DEFESA DA CIDADANIA
UNIDADE: 17056 - INSTITUTO PESOS E MEDIDAS EST.SP- IPEM/SP
ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL

150.901.690

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA
1724 - METROLOGIA E QUALIDADE DE PRODUTOS E SERVIÇOS

150.901.690

FUNÇÃO
14 - DIREITOS DA CIDADANIA

150.901.690

SUBFUNÇÃO
125 - NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO

150.901.690

MODALIDADE
090 - APLICAÇÕES DIRETAS

FONTE DE RECURSO
PRÓPRIOS
VINCULADOS FEDERAIS

4

5

TOTAL

150.901.690
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

915.000
89.779.056

605.000
58.979.934

622.700

1.520.000
149.381.690

90.694.056

59.584.934

622.700

150.901.690

TOTAL

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

DOTAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

1724

METROLOGIA E QUALIDADE DE PRODUTOS E SERVIÇOS
AÇÃO

14.125.1724.5669

GRUPO DE DESPESA

150.901.690
FONTE DE RECURSO

FISCALIZAÇÃO E CONTROLE METROLÓGICO

149.396.890
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
5

89.779.056
VINCULADOS FEDERAIS

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

58.995.134

4

PRÓPRIOS

5

VINCULADOS FEDERAIS

4

INVESTIMENTOS

5

89.779.056

15.200
58.979.934
622.700

VINCULADOS FEDERAIS

622.700

PRODUTO:

ESTABELECIMENTOS FISCALIZADOS (unidade): 170.000

Descrição:

Fiscalização e controle metrológico de instrumentos de medição e medidas materializadas de produtos pré-medidos; inspeção,
fiscalização e avaliação da conformidade de produtos e serviços mediante convênio com o INMETRO.

AÇÃO
14.125.1724.5670

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

PROTEÇÃO DA SOCIEDADE PELA FISCALIZAÇÃO E
CERTIFICAÇÃO DE PRODUTOS E SERVIÇOS

1.504.800
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
4

915.000
PRÓPRIOS

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
4

915.000
589.800

PRÓPRIOS

PRODUTO:

PRODUTOS VERIFICADOS (unidade): 1.590

Descrição:

Inspeção de veículos transportadores de gás liquefeito de petróleo e certificação de produtos.

589.800

PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
- Exercer as atividades relacionadas com a metrologia, bem como com a normalização, a qualidade e a
certificação de produtos e serviços;
- Manter cursos de preparação, treinamento e reciclagem para formação e aperfeiçoamento técnico do seu
quadro de pessoal;
realizar, diretamente ou através de terceiros, seminários, congressos,
treinamentos e cursos, na área de sua atuação;
- Fiscalizar produtos e serviços, na área de sua atuação, tendo em vista a constatação de defeitos e
irregularidades que prejudiquem o consumidor, nos termos da Lei Federal nº 8.078, de 11 de setembro de
1990;

329
002456931111400


Proposta Orçamentária 2015

Governo do Estado de São Paulo

- Apurar as faltas cometidas no campo de sua atuação, lavrar os respectivos autos de infração e de
aplicação de penalidades decidindo os procedimentos administrativos correspondentes;
- Agir em interface com a Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor-PROCON e demais órgãos ou
entidades ligados à defesa do consumidor.

330
002456931111400


Proposta Orçamentária 2015

Governo do Estado de São Paulo

#118000 - SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA#1

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 18000 - SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA

20.403.773.844

RESUMO DO ÓRGÃO
PROGRAMA
0100 - SUPORTE ADMINISTRATIVO
1801 - INVESTIGAÇÃO POLICIAL
1811 - CORPO DE BOMBEIROS: INCÊNDIO, SALVAMENTO E RESGATE
1814 - MODERNIZAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DA POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA
1817 - ASSISTÊNCIA À POLÍCIA MILITAR DO ESTADO - CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR
1818 - MODERNIZAÇÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA
1819 - SÃO PAULO VIVENDO EM PAZ

1.235.613.891
4.184.949.285
71.323.139
725.582.602
238.766.254
690.796.322
13.256.742.351

FUNÇÃO
06 - SEGURANÇA PÚBLICA
09 - PREVIDÊNCIA SOCIAL
10 - SAÚDE
14 - DIREITOS DA CIDADANIA

20.164.007.590
9.041.212
229.725.042
1.000.000

SUBFUNÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
131 - COMUNICAÇÃO SOCIAL
181 - POLICIAMENTO
182 - DEFESA CIVIL
183 - INFORMAÇÃO E INTELIGÊNCIA
302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
306 - ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
422 - DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS
665 - NORMALIZAÇÃO E QUALIDADE

2.163.421.078
90.491.436
1.100.000
17.212.721.023
54.764.517
425.113.248
259.516.595
25.709.882
1.000.000
169.936.065

MODALIDADE
020 - TRANSFERÊNCIAS À UNIÃO
040 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS
050 - TRANSF. A INST.PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
090 - APLICAÇÕES DIRETAS
091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE

8
9.948.529
1.000.000
12.406.214.882
7.986.610.425

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
18001 - ADM. SUPERIOR DA SECRETARIA E DA SEDE
18002 - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE SÃO PAULO
18004 - POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO
18005 - CORPO DE BOMBEIROS
18007 - SUPERINT.DA POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA
18058 - CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

FONTE DE RECURSO
1

2

3

4

5

TESOURO DO ESTADO
VINCULADOS ESTADUAIS
FUNDO ESPECIAL DE DESPESA
PRÓPRIOS
VINCULADOS FEDERAIS

17.727.314.532

TOTAL

17.729.855.454

1.313.666.388
4.366.845.088
13.662.153.776
81.923.259
740.419.079
238.766.254
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

2.540.922

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

1.731.989.201
117.710.185
35.138.670
234.007.908
6.079.516

400.000.000
48.092.010
45.000.900
55.900.000

19.859.303.733
165.802.195
80.139.570
236.548.830
61.979.516

2.124.925.480

548.992.910

20.403.773.844

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

DOTAÇÃO DO ÓRGÃO
PROGRAMA:

0100

SUPORTE ADMINISTRATIVO

1.235.613.891

AÇÃO
06.122.0100.4985

GRUPO DE DESPESA

1.234.613.891
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

945.745.161
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

INVESTIMENTOS

1

945.745.161
288.188.730

TESOURO DO ESTADO

4

288.188.730
680.000

TESOURO DO ESTADO

680.000

PRODUTO:

UNIDADES ATENDIDAS (unidade): 1

Descrição:

Provimento de condições para a concretização dos projetos de modernização da polícia e dos meios que valorizem o policial.
Superintendência das ações administrativas do Gabinete do Secretário e de ações específicas e pontuais como a Virada Cultural.

331
002456931111400

FONTE DE RECURSO

GESTÃO DA POLÍTICA DE SEGURANÇA PÚBLICA


Proposta Orçamentária 2015

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
14.422.0100.4987

GRUPO DE DESPESA

1.000.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

1.000.000
TESOURO DO ESTADO

1.000.000

PRODUTO:

PESSOAS ATENDIDAS (unidade): 190

Descrição:

Proteção a pessoas que tendo presenciado crimes ou deles tenham sobrevivido possam auxiliar a polícia a desvendá-los, incluindo
seus familiares que venham sofrer ameaças.

PROGRAMA:

1801

INVESTIGAÇÃO POLICIAL

4.184.949.285

AÇÃO
06.122.1801.4180

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ADMINISTRAÇÃO GERAL DA POLÍCIA CIVIL

223.891.433
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

102.914.946
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

102.914.946
120.976.487

TESOURO DO ESTADO

120.976.487

PRODUTO:

UNIDADES ATENDIDAS (unidade): 93

Descrição:

Desenvolvimento de atividades administrativas referentes a pessoal, finanças e material, bem como manutenção de imóveis e
instalações.

AÇÃO
06.128.1801.5427

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

SELEÇÃO, FORMAÇÃO, CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO
DOS POLICIAIS CIVIS

78.634.949
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

75.696.528
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

75.696.528
2.938.421

TESOURO DO ESTADO

2.938.421

PRODUTO:

CURSOS REALIZADOS (unidade): 260

Descrição:

Realização de concursos pela Academia de Polícia para as diversas carreiras policiais, bem como de cursos de formação e
aperfeiçoamento dos policiais integrantes da Polícia Civil.

AÇÃO
06.181.1801.1133

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

INSTALAÇÕES DA POLÍCIA CIVIL

4

37.564.037
INVESTIMENTOS

1

37.564.037
TESOURO DO ESTADO

37.564.037

PRODUTO:

OBRAS REALIZADAS (unidade): 12

Descrição:

Edificação, instalação, adequação e ampliação de imóveis necessários à implantação e ao desenvolvimento dos serviços policiais.

AÇÃO
06.181.1801.4195

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ACESSO À CIDADANIA

141.954.190
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

97.725.686
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

97.725.686
44.228.504

TESOURO DO ESTADO

44.228.504

PRODUTO:

DOCUMENTOS EMITIDOS (unidade): 5.800.000

Descrição:

Emissão de cédulas de identidade e atestados de antecedentes criminais inerentes ao direito de cidadania, bem como prestação de
auxílio à atividade fim da Polícia Civil nos procedimentos e inquéritos policiais e na identificação de impressões digitais
para perícias indispensáveis à produção probatória. Expansão da Delegacia Eletrônica.

AÇÃO
06.181.1801.4989

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

POLÍCIA JUDICIÁRIA

3.670.835.277
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

3.458.157.829
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

3.458.157.829
212.677.448

TESOURO DO ESTADO

212.677.448

PRODUTO:

PROCEDIMENTOS DE POLÍCIA JUDICIÁRIA (unidade): 550.000

Descrição:

Execução das ações de polícia judiciária na apuração das infrações penais e sua autoria, mediante investigação e elaboração de
procedimentos e inquéritos policiais visando elucidar e combater a criminalidade comum e a macrocriminalidade, como o crime
organizado, o narcotráfico, os homicídios, dentre outros, bem como promoção da solução ou composição de conflitos, mantendo
bancos de dados identificadores para expedição de documentos necessários à produção de provas.

AÇÃO
06.181.1801.6122

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

TRANSPARÊNCIA POLICIAL

6.359.517
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

6.359.517
TESOURO DO ESTADO

6.359.517

PRODUTO:

PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS (unidade): 9.000

Descrição:

Ação correcional do Estado. O fortalecimento da Corregedoria da Polícia Civil propicia um melhor desempenho de suas atividades.
A Corregedoria da Polícia Civil, por força do Decreto nº 54.710 de 25 de agosto de 2009, passou a estar subordinada diretamente
ao Gabinete do Secretário no intuito de fortalecer suas atividades e garantir maior transparência aos processos de apuração de
infrações penais e administrativas.

332
002456931111400

FONTE DE RECURSO

PROTEÇÃO A VÍTIMAS E TESTEMUNHAS


Proposta Orçamentária 2015

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
06.306.1801.4988

GRUPO DE DESPESA

25.709.882
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

25.709.882
TESOURO DO ESTADO

25.709.882

PRODUTO:

PRESOS ASSISTIDOS (unidade): 4.300

Descrição:

Assistência alimentar e fornecimento de medicamentos aos presos, em custódia provisória na Polícia Civil, a serem transferidos
para o sistema prisional da Secretaria da Administração Penitenciária.

PROGRAMA:

1811

CORPO DE BOMBEIROS: INCÊNDIO, SALVAMENTO E RESGATE
AÇÃO

06.122.1811.4168

GRUPO DE DESPESA

71.323.139
FONTE DE RECURSO

ADMINISTRAÇÃO GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS

7.013.156
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

5.355.646

1

TESOURO DO ESTADO

5.355.636

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

10

4

INVESTIMENTOS

1.657.510

1

TESOURO DO ESTADO

1.657.500

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

10

PRODUTO:

UNIDADES ADMINISTRADAS (unidade): 32

Descrição:

Suporte ao desenvolvimento das atividades administrativas do Corpo de Bombeiros, incluindo a manutenção do espaço físico.

AÇÃO
06.128.1811.5705

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE BOMBEIROS

9.545.466
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

9.545.466
TESOURO DO ESTADO

9.545.466

PRODUTO:

BOMBEIROS CAPACITADOS (unidade): 7.500

Descrição:

Suporte ao desenvolvimento das atividades de formação, capacitação e especialização dos recursos humanos do Corpo de Bombeiros.

AÇÃO
06.182.1811.1054

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

CONSTRUÇÃO E READEQUAÇÃO DE INSTALAÇÕES FÍSICAS

4

3.440.000
INVESTIMENTOS

1

3.440.000
TESOURO DO ESTADO

3.440.000

PRODUTO:

INSTALAÇÕES ADEQUADAS (unidade): 2

Descrição:

Construção das sedes dos grupamentos de bombeiros (Ribeirão Preto, Piracicaba, Guarujá, Jundiaí), bem como de postos de
atendimento operacional (Itapetininga, Registro, São Vicente, dentre outros), conclusão da Escola Superior de Bombeiros e
adaptação das instalações físicas do Comando do Corpo de Bombeiros e do Centro de Suprimento e Manutenção do Material
Operacional de Bombeiros.

AÇÃO
06.182.1811.4998

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIOS, BUSCA E
SALVAMENTO

25.171.539
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

23.598.539
TESOURO DO ESTADO

4

INVESTIMENTOS

1

23.598.539
1.573.000

TESOURO DO ESTADO

1.573.000

PRODUTO:

INTERVENÇÕES OPERACIONAIS

Descrição:

Atividades preventivas e intervenções operacionais de emergência efetuadas pelo Corpo de Bombeiros em ocorrências de incêndios
urbanos e rurais, salvamento terrestre, aquático e em altura e emergências envolvendo produtos perigosos.

(unidade): 115.000

AÇÃO
06.182.1811.4999

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

SALVAMENTO MARÍTIMO

11.376.752
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

4.460.735
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

INVESTIMENTOS

1

4.460.735
6.166.017

TESOURO DO ESTADO

4

6.166.017
750.000

TESOURO DO ESTADO

750.000

PRODUTO:

INTERVENÇÕES OPERACIONAIS (unidade): 50.000

Descrição:

Atividades de prevenção de afogamentos, salvamento de banhistas e apoio às embarcações em condições de risco em todo o litoral
paulista por meio do emprego de guarda-vidas, viaturas e embarcações.

333
002456931111400

FONTE DE RECURSO

TRANSFERÊNCIA GRADUAL DOS PRESOS EM CUSTÓDIA DA
POLÍCIA CIVIL


Proposta Orçamentária 2015

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
06.182.1811.5000

GRUPO DE DESPESA

12.679.446
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

7.529.486

1

TESOURO DO ESTADO

1.450.000

5

VINCULADOS FEDERAIS

6.079.486

4

INVESTIMENTOS

5.149.960

1

TESOURO DO ESTADO

4.250.020

5

VINCULADOS FEDERAIS

899.940

PRODUTO:

ATENDIMENTOS EMERGENCIAIS DE VÍTIMAS (unidade): 320.000

Descrição:

Atendimento pré-hospitalar de emergência às vítimas de urgências clínicas e de traumas em geral por meio de estabilização e
transporte adequado.

AÇÃO
06.182.1811.6061

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

BOMBEIRO EDUCADOR

1.096.780
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

1.096.780
TESOURO DO ESTADO

1.096.780

PRODUTO:

PESSOAS ORIENTADAS (unidade): 195.000

Descrição:

Desenvolvimento de cursos e palestras nas escolas de ensino fundamental e médio. As Campanhas de Prevenção e os Programas
Educacionais do Corpo de Bombeiros são baseados na identificação de problemas locais (histórico de ocorrências pontuais e
sazonais de índice destacado) e voltados ao público-alvo correspondente.

AÇÃO
06.182.1811.6062

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE

1.000.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

1.000.000
TESOURO DO ESTADO

1.000.000

PRODUTO:

INTERVENÇÕES OPERACIONAIS (unidade): 15.000

Descrição:

Suporte para controle de incêndios em áreas de cobertura vegetal, incluindo a capacitação de agentes municipais de defesa civil
para este fim, de modo a mitigar os resultados danosos e os correspondentes impactos no meio ambiente.

PROGRAMA:

1814

MODERNIZAÇÃO

E APERFEIÇOAMENTO DA POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA

AÇÃO
06.122.1814.4174

GRUPO DE DESPESA

688.861.386
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1

662.485.917
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

725.582.602

FONTE DE RECURSO

ADMINISTRAÇÃO GERAL DA POLÍCIA CIENTÍFICA

1

1

662.485.917
26.375.469

TESOURO DO ESTADO

26.375.469

PRODUTO:

UNIDADES ADMINISTRADAS (unidade): 207

Descrição:

Suporte administrativo às unidades para dar continuidade aos serviços prestados à população, além de oferecer condições para o
cumprimento das metas técnico-periciais.

AÇÃO
06.128.1814.6064

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

APERFEIÇOAMENTO E ATUALIZAÇÃO DOS SERVIDORES DA
POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA

339.720
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

339.720
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

PROFISSIONAIS TREINADOS

Descrição:

Oferecimento de cursos nas diversas áreas voltadas para a área forense.

06.183.1814.1293

339.720

(unidade): 500

AÇÃO

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

OBRAS E INSTALAÇÕES DE UNIDADES DA POLÍCIA
TÉCNICO-CIENTÍFICA

16.325.570
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

30

2

VINCULADOS ESTADUAIS

10

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

10

5

VINCULADOS FEDERAIS

4

INVESTIMENTOS

10
16.325.540

1

TESOURO DO ESTADO

2

VINCULADOS ESTADUAIS

10

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

10

5

VINCULADOS FEDERAIS

16.325.510

10

PRODUTO:

UNIDADES CONSTRUÍDAS OU REFORMADAS (unidade): 5

Descrição:

Edificação, instalação, adequação e ampliação de imóveis necessários ao uso das unidades da Polícia Técnico-Científica,
incluindo o Instituto de Criminalística e o Instituto Médico Legal na Capital, Grande São Paulo e Interior.

334
002456931111400

FONTE DE RECURSO

RESGATE


Proposta Orçamentária 2015

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
06.183.1814.4178

GRUPO DE DESPESA

20.055.926
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

20.055.926
TESOURO DO ESTADO

20.055.926

PRODUTO:

LAUDOS EXPEDIDOS (unidade): 1.000.000

Descrição:

Desenvolvimento das atividades técnico-científicas nas áreas de exames, análises e pesquisas, bem como das atividades de local
de crime no âmbito do Instituto Médico Legal e do Instituto de Criminalística, incluindo a ampliação do atendimento à vítima de
violência sexual (Bem-Me-Quer).

PROGRAMA:

1817

ASSISTÊNCIA À POLÍCIA MILITAR DO ESTADO - CAIXA BENEFICENTE DA
POLÍCIA MILITAR
AÇÃO

09.122.1817.4251

GRUPO DE DESPESA

238.766.254

FONTE DE RECURSO

ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAIXA BENEFICENTE DA
POLÍCIA MILITAR

9.041.212
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1

4.758.346

1

TESOURO DO ESTADO

2.217.424

4

PRÓPRIOS

2.540.922

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
4

4.282.866
PRÓPRIOS

4.282.866

PRODUTO:

UNIDADE ADMINISTRADA (unidade): 1

Descrição:

Planejamento, desenvolvimento e implantação, bem como execução de serviços relativos a transporte, manutenção de próprios e
demais encargos administrativos da Autarquia.

AÇÃO
10.302.1817.4784

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ASSISTÊNCIA MÉDICA HOSPITALAR E ODONTOLÓGICA AOS
PENSIONISTAS DA POLÍCIA MILITAR

229.725.042
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
4

229.725.042
PRÓPRIOS

PRODUTO:

PACIENTES ATENDIDOS (unidade): 960.000

Descrição:

Atendimento médico, hospitalar e odontológico aos pensionistas e dependentes de policiais militares.

PROGRAMA:

1818

MODERNIZAÇÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA
GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

REAPARELHAMENTO DA POLÍCIA PAULISTA

302.064.570
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

229.725.042

690.796.322

AÇÃO
06.181.1818.5004

10.336.480

2

VINCULADOS ESTADUAIS

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

5

10
10.336.450

VINCULADOS FEDERAIS

4

INVESTIMENTOS

20
291.728.090

1

TESOURO DO ESTADO

202.926.580

2

VINCULADOS ESTADUAIS

24.300.440

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

9.501.020

VINCULADOS FEDERAIS

55.000.050

5
PRODUTO:

EQUIPAMENTOS POLICIAIS (unidade): 12.375

Descrição:

Modernização da polícia envolvendo a
provisão de equipamentos de proteção individual, veículos, armas e munições e de
equipamentos de informática, quer pela expansão, quer pela simples substituição em decorrência da obsolescência.

AÇÃO
06.183.1818.5642

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

INTELIGÊNCIA POLICIAL

292.731.463
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

180.535.903

1

TESOURO DO ESTADO

152.535.903

2

VINCULADOS ESTADUAIS

27.999.990

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

4

INVESTIMENTOS

10
112.195.560

1

TESOURO DO ESTADO

88.404.000

2

VINCULADOS ESTADUAIS

23.791.560

PRODUTO:

PROJETOS IMPLANTADOS (unidade): 12

Descrição:

Ampliação e atualização dos sistemas inteligentes de polícia; desenvolvimento de novos sistemas; digitalização
comunicações, centralização, no interior, dos centros de atendimento e despachos das viaturas de emergência policial.

AÇÃO
06.183.1818.6055

GRUPO DE DESPESA

das

FONTE DE RECURSO

MANUTENÇÃO DE SISTEMAS

91.312.521
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

91.312.521
TESOURO DO ESTADO

91.312.521

PRODUTO:

CONTRATOS DE MANUTENÇÃO CELEBRADOS. (unidade): 5

Descrição:

Realização de ações para manutenção de sistemas de inteligência de polícia de forma a propiciar condições de funcionamento e
atendimento das finalidades para que foram desenvolvidos.

335
002456931111400

FONTE DE RECURSO

PERÍCIAS TÉCNICO-CIENTÍFICAS: A CIÊNCIA A SERVIÇO
DA JUSTIÇA


Proposta Orçamentária 2015

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
06.183.1818.6058

GRUPO DE DESPESA

4.687.768
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

3.357.768
TESOURO DO ESTADO

4

3.357.768

INVESTIMENTOS

1

1.330.000
TESOURO DO ESTADO

1.330.000

PRODUTO:

PROJETOS DE VIDEOMONITORAMENTO IMPLANTADOS (unidade): 2

Descrição:

Utilização otimizada da tecnologia da informação e comunicação, por meio de ferramenta tecnológica capaz de expandir a
capacidade de observação e presença imediata da polícia ostensiva monitoradas e mantidas sob a possibilidade real de utilização
orientada dos programas de policiamento.

PROGRAMA:

1819

SÃO PAULO VIVENDO EM PAZ

13.256.742.351

AÇÃO
06.128.1819.6068

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

POLICIAL VALORIZADO. SOCIEDADE PRESTIGIADA

1.971.301
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

1.971.301
TESOURO DO ESTADO

1.971.301

PRODUTO:

POLICIAL MILITAR MOTIVADO (%): 65

Descrição:

Ações de valorização e melhoria da autoestima do policial militar, bem como de controle e correção do comportamento do policial
militar com a aplicação da lei aos casos de desvios de conduta, observado o devido processo legal e ampla defesa.

AÇÃO
06.131.1819.6066

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

POLÍCIA QUE SE VÊ. CUIDANDO DE VOCÊ

1.100.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

1.100.000
TESOURO DO ESTADO

1.100.000

PRODUTO:

INSERÇÕES POSITIVAS NA MÍDIA (unidade): 850

Descrição:

Divulgação ao cidadão, por meio de ações de comunicação social, dos serviços prestados à sociedade e dos resultados positivos
no controle da criminalidade para que haja a garantia da percepção de segurança.

AÇÃO
06.181.1819.1090

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ADEQUAÇÃO DE UNIDADES POLICIAIS MILITARES

41.099.353

4

INVESTIMENTOS

1

41.099.353
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

UNIDADES POLICIAIS MILITARES ADEQUADAS (unidade): 33

Descrição:

Construção, ampliação e reforma de sedes acessíveis ao cidadão, com o aporte de material, sistema e equipamento.

AÇÃO
06.181.1819.4718

GRUPO DE DESPESA

41.099.353

FONTE DE RECURSO

POLÍCIA COMUNITÁRIA INTERAGINDO COM O CIDADÃO

1.124.663
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

1.124.663
TESOURO DO ESTADO

1.124.663

PRODUTO:

ATENDIMENTOS SOCIAIS (unidade): 2.140.000

Descrição:

Fomento da filosofia e estratégia de polícia comunitária e promoção dos direitos humanos, por meio da aproximação e interação
do policial militar.

AÇÃO
06.181.1819.4993

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

SEGURANÇA TOTAL. PROTEÇÃO INTEGRAL

12.981.556.909
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

12.377.910.306
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

12.377.910.306
603.646.603

1

TESOURO DO ESTADO

513.936.428

2

VINCULADOS ESTADUAIS

89.710.175

PRODUTO:

QUANTIDADE DE INTERVENÇÕES POLICIAIS (unidade): 25.500.000

Descrição:

Realização do policiamento ostensivo por meio das modalidades; dos processos a pé, motorizado, montado, aéreo, em embarcação e
em bicicleta; além dos programas de policiamento (radiopatrulha atendimento 190, força tática, rondas com motos, escolar,
trânsito, comunitário e integrado).

AÇÃO
06.181.1819.4995

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ESCOLHA CERTA

30.162.507
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

30.162.507
TESOURO DO ESTADO

30.162.507

PRODUTO:

POLICIAIS MILITARES FORMADOS, CAPACITADOS E APERFEIÇOADOS

Descrição:

Seleção de pessoal para ingresso na polícia militar, incluindo o serviço auxiliar voluntário, por concurso público e processo
seletivo, bem como a promoção da formação, capacitação, aperfeiçoamento, desenvolvimento técnico-científico e de competências
para o contínuo aprimoramento do policial militar e da atividade profissional.

(unidade): 82.500

AÇÃO
06.302.1819.5001

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

BEM-ESTAR INTEGRAL

29.791.553
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

29.791.553
TESOURO DO ESTADO

29.791.553

PRODUTO:

QUANTIDADE DE POLICIAIS MILITARES APTOS (unidade): 85.500

Descrição:

Promoção da medicina preventiva, curativa e de reabilitação destinada aos policiais militares ativos e inativos nos aspectos
biopsicossociais, incluindo-se atividades odontológicas, por meio do atendimento em nível primário, secundário e terciário.

336
002456931111400

FONTE DE RECURSO

OLHO DIGITAL


Proposta Orçamentária 2015

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
06.665.1819.4992

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

MELHORAR SEMPRE. POLÍCIA COM EXCELÊNCIA

169.936.065
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

134.436.205

1

TESOURO DO ESTADO

109.634.015

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

24.802.190

4

INVESTIMENTOS

35.499.860
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3

35.499.860

PRODUTO:

ORGANIZAÇÕES POLICIAIS MILITARES CERTIFICADAS EM PRÊMIOS DE GESTÃO (unidade): 50

Descrição:

Fomento da gestão na instituição por meio da adoção de modelos de excelência mundialmente reconhecidos e aperfeiçoamento da
gestão operacional com o desenvolvimento dos processos, sistemas, dados, comunicação e infraestrutura tecnológica.

PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
- Estudar e implantar técnicas para aperfeiçoamento dos serviços de manutenção da ordem pública e de
segurança interna prestados à população do Estado;
- Superintender, planejar, coordenar e dirigir o policiamento civil em todo o Estado;
- Reprimir os delitos lesivos à Fazenda do Estado;
- Proceder às perícias médico-legais e técnico-científicas;
- Realizar os trabalhos de pesquisas nos campos da criminalística e da medicina legal;
- Pesquisar no campo da identificação e realizar a identificação civil e criminal;
- Planejar, organizar, coordenar e controlar as atividades de polícia judiciária, administrativa e
preventiva;
- Coordenar e executar a formação, aperfeiçoamento, pesquisa e especialização do pessoal da Polícia
Civil, Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros;
- Planejar e executar o policiamento ostensivo, preventivo e repressivo, a fim de assegurar
cumprimento da lei, a manutenção da ordem pública e o exercício dos poderes constituídos;

o

- Prevenir e extinguir
salvamentos;

e

incêndios,

prestar

- Prestar assistência e assessoramento

socorros

e

proceder

a

operações

de

buscas

policial civil à Secretaria da Administração Penitenciária.

337
002456931111400

públicos


Proposta Orçamentária 2015

Governo do Estado de São Paulo

#218001 - ADM. SUPERIOR DA SECRETARIA E DA SEDE#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 18000 - SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA
UNIDADE: 18001 - ADM. SUPERIOR DA SECRETARIA E DA SEDE
ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL

1.313.666.388

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA
0100 - SUPORTE ADMINISTRATIVO
1801 - INVESTIGAÇÃO POLICIAL
1818 - MODERNIZAÇÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA

1.235.613.891
6.359.517
71.692.980

FUNÇÃO
06 - SEGURANÇA PÚBLICA
14 - DIREITOS DA CIDADANIA

1.312.666.388
1.000.000

SUBFUNÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
181 - POLICIAMENTO
183 - INFORMAÇÃO E INTELIGÊNCIA
422 - DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS

1.234.613.891
26.195.957
51.856.540
1.000.000

MODALIDADE
050 - TRANSF. A INST.PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
090 - APLICAÇÕES DIRETAS
091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

FONTE DE RECURSO
1

2

3

5

TESOURO DO ESTADO
VINCULADOS ESTADUAIS
FUNDO ESPECIAL DE DESPESA
VINCULADOS FEDERAIS
TOTAL

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

1.000.000
384.831.433
927.834.955

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

945.745.161

295.548.247
27.999.980
10.336.440
10

745.000
23.791.560
9.499.980
10

1.242.038.408
51.791.540
19.836.420
20

945.745.161

333.884.677

34.036.550

1.313.666.388

TOTAL

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

DOTAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

0100

SUPORTE ADMINISTRATIVO

1.235.613.891

AÇÃO
06.122.0100.4985

GRUPO DE DESPESA

1.234.613.891
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

TESOURO DO ESTADO

1
INVESTIMENTOS

1

680.000

UNIDADES ATENDIDAS (unidade): 1

AÇÃO

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

PROTEÇÃO A VÍTIMAS E TESTEMUNHAS

1.000.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

1.000.000
TESOURO DO ESTADO

1.000.000

PESSOAS ATENDIDAS (unidade): 190

PROGRAMA:

1801

INVESTIGAÇÃO POLICIAL

6.359.517

AÇÃO
06.181.1801.6122

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

TRANSPARÊNCIA POLICIAL

6.359.517
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

6.359.517
TESOURO DO ESTADO

6.359.517

PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS (unidade): 9.000

PROGRAMA:

1818

MODERNIZAÇÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA

338
002456931111400

288.188.730
680.000

TESOURO DO ESTADO

14.422.0100.4987

PRODUTO:

945.745.161
288.188.730

TESOURO DO ESTADO

4

PRODUTO:

945.745.161

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

GESTÃO DA POLÍTICA DE SEGURANÇA PÚBLICA

71.692.980


Proposta Orçamentária 2015

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
06.181.1818.5004

GRUPO DE DESPESA

19.836.440
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

5

VINCULADOS FEDERAIS

4

INVESTIMENTOS

5

10

VINCULADOS FEDERAIS

9.499.980
10

EQUIPAMENTOS POLICIAIS (unidade): 15

AÇÃO
06.183.1818.5642

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

INTELIGÊNCIA POLICIAL

51.856.540
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
2

27.999.980
VINCULADOS ESTADUAIS

4

INVESTIMENTOS
TESOURO DO ESTADO

2

VINCULADOS ESTADUAIS
PROJETOS IMPLANTADOS (unidade): 1

339

27.999.980
23.856.560

1

PRODUTO:

10.336.440

9.499.990
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3

002456931111400

10.336.450
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3

PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

REAPARELHAMENTO DA POLÍCIA PAULISTA

65.000
23.791.560


Proposta Orçamentária 2015

Governo do Estado de São Paulo

#218002 - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE SÃO PAULO#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 18000 - SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA
UNIDADE: 18002 - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE SÃO PAULO
ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL

4.366.845.088

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA
1801 - INVESTIGAÇÃO POLICIAL
1818 - MODERNIZAÇÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA

4.178.589.768
188.255.320

FUNÇÃO
06 - SEGURANÇA PÚBLICA

4.366.845.088

SUBFUNÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
181 - POLICIAMENTO
183 - INFORMAÇÃO E INTELIGÊNCIA
306 - ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO

223.891.433
78.634.949
3.932.802.677
105.806.147
25.709.882

MODALIDADE
040 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS
090 - APLICAÇÕES DIRETAS
091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

FONTE DE RECURSO
1

3

5

TESOURO DO ESTADO
FUNDO ESPECIAL DE DESPESA
VINCULADOS FEDERAIS
TOTAL

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

2.440.473
3.733.447.631
630.956.984

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

3.734.494.989

504.336.889

128.013.190
10
10

4.366.845.068
10
10

3.734.494.989

504.336.889

128.013.210

4.366.845.088

TOTAL

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

DOTAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

1801

INVESTIGAÇÃO POLICIAL

4.178.589.768

AÇÃO
06.122.1801.4180

GRUPO DE DESPESA

223.891.433
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

1

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

SELEÇÃO, FORMAÇÃO, CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO
DOS POLICIAIS CIVIS

78.634.949
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

75.696.528
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

75.696.528
2.938.421

TESOURO DO ESTADO

2.938.421

CURSOS REALIZADOS (unidade): 260

AÇÃO
06.181.1801.1133

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

INSTALAÇÕES DA POLÍCIA CIVIL

4

37.564.037
INVESTIMENTOS

1

37.564.037
TESOURO DO ESTADO

OBRAS REALIZADAS (unidade): 12

340
002456931111400

120.976.487

UNIDADES ATENDIDAS (unidade): 93

06.128.1801.5427

PRODUTO:

102.914.946
120.976.487

TESOURO DO ESTADO

AÇÃO

PRODUTO:

102.914.946
TESOURO DO ESTADO

3

PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

ADMINISTRAÇÃO GERAL DA POLÍCIA CIVIL

37.564.037


Proposta Orçamentária 2015

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
06.181.1801.4195

GRUPO DE DESPESA

141.954.190
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

1

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

POLÍCIA JUDICIÁRIA

3.670.835.277
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

3.458.157.829
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

3.458.157.829
212.677.448

TESOURO DO ESTADO

212.677.448

PROCEDIMENTOS DE POLÍCIA JUDICIÁRIA (unidade): 550.000

AÇÃO
06.306.1801.4988

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

TRANSFERÊNCIA GRADUAL DOS PRESOS EM CUSTÓDIA DA
POLÍCIA CIVIL

25.709.882
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

25.709.882
TESOURO DO ESTADO

25.709.882

PRESOS ASSISTIDOS (unidade): 4.300

PROGRAMA:

1818

MODERNIZAÇÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA

188.255.320

AÇÃO
06.181.1818.5004

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

REAPARELHAMENTO DA POLÍCIA PAULISTA

4

82.449.173
INVESTIMENTOS

82.449.173

1

TESOURO DO ESTADO

82.449.153

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

10

5

VINCULADOS FEDERAIS

10

PRODUTO:

EQUIPAMENTOS POLICIAIS (unidade): 5.000

AÇÃO
06.183.1818.5642

GRUPO DE DESPESA

86.892.282
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

1
INVESTIMENTOS

1

78.892.282
8.000.000

TESOURO DO ESTADO

8.000.000

PROJETOS IMPLANTADOS (unidade): 4

AÇÃO
06.183.1818.6055

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

MANUTENÇÃO DE SISTEMAS

18.913.865
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1
PRODUTO:

78.892.282
TESOURO DO ESTADO

4

PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

INTELIGÊNCIA POLICIAL

3

18.913.865
TESOURO DO ESTADO

CONTRATOS DE MANUTENÇÃO CELEBRADOS. (unidade): 2

341
002456931111400

44.228.504

DOCUMENTOS EMITIDOS (unidade): 5.800.000

AÇÃO

PRODUTO:

97.725.686
44.228.504

TESOURO DO ESTADO

06.181.1801.4989

PRODUTO:

97.725.686
TESOURO DO ESTADO

3

PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

ACESSO À CIDADANIA

18.913.865


Proposta Orçamentária 2015

Governo do Estado de São Paulo

#218004 - POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 18000 - SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA
UNIDADE: 18004 - POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO
ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL

13.662.153.776

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA
1818 - MODERNIZAÇÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA
1819 - SÃO PAULO VIVENDO EM PAZ

405.411.425
13.256.742.351

FUNÇÃO
06 - SEGURANÇA PÚBLICA

13.662.153.776

SUBFUNÇÃO
128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
131 - COMUNICAÇÃO SOCIAL
181 - POLICIAMENTO
183 - INFORMAÇÃO E INTELIGÊNCIA
302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
665 - NORMALIZAÇÃO E QUALIDADE

1.971.301
1.100.000
13.234.885.872
224.468.985
29.791.553
169.936.065

MODALIDADE
090 - APLICAÇÕES DIRETAS
091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

FONTE DE RECURSO
1

2

3

5

TESOURO DO ESTADO
VINCULADOS ESTADUAIS
FUNDO ESPECIAL DE DESPESA
VINCULADOS FEDERAIS
TOTAL

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

7.345.918.535
6.316.235.241

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

12.377.910.306

834.820.452
89.710.175
24.802.190

220.109.353
24.300.420
35.500.870
55.000.010

13.432.840.111
114.010.595
60.303.060
55.000.010

12.377.910.306

949.332.817

334.910.653

13.662.153.776

TOTAL

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

DOTAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

1818

MODERNIZAÇÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA

405.411.425

AÇÃO
06.181.1818.5004

GRUPO DE DESPESA

4

180.942.440
INVESTIMENTOS

180.942.440

1

TESOURO DO ESTADO

101.641.000

2

VINCULADOS ESTADUAIS

24.300.420

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

5
PRODUTO:

VINCULADOS FEDERAIS

AÇÃO

GRUPO DE DESPESA

147.382.601
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

1

71.343.601
TESOURO DO ESTADO

4

INVESTIMENTOS

1

71.343.601
76.039.000

TESOURO DO ESTADO

76.039.000

PROJETOS IMPLANTADOS (unidade): 6

AÇÃO
06.183.1818.6055

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

MANUTENÇÃO DE SISTEMAS

72.398.636
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1
PRODUTO:

55.000.010

FONTE DE RECURSO

INTELIGÊNCIA POLICIAL

3

PRODUTO:

1.010

EQUIPAMENTOS POLICIAIS (unidade): 7.000

06.183.1818.5642

72.398.636
TESOURO DO ESTADO

CONTRATOS DE MANUTENÇÃO CELEBRADOS. (unidade): 3

342
002456931111400

FONTE DE RECURSO

REAPARELHAMENTO DA POLÍCIA PAULISTA

72.398.636


Proposta Orçamentária 2015

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
06.183.1818.6058

GRUPO DE DESPESA

4.687.748
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

INVESTIMENTOS

1

1819

SÃO PAULO VIVENDO EM PAZ

13.256.742.351

AÇÃO

GRUPO DE DESPESA

1.971.301
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

1

TESOURO DO ESTADO

AÇÃO

GRUPO DE DESPESA

1.971.301

FONTE DE RECURSO

POLÍCIA QUE SE VÊ. CUIDANDO DE VOCÊ

1.100.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

1.100.000
TESOURO DO ESTADO

1.100.000

INSERÇÕES POSITIVAS NA MÍDIA (unidade): 850

AÇÃO
06.181.1819.1090

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ADEQUAÇÃO DE UNIDADES POLICIAIS MILITARES

41.099.353

4

INVESTIMENTOS

1

41.099.353
TESOURO DO ESTADO

41.099.353

UNIDADES POLICIAIS MILITARES ADEQUADAS (unidade): 33

AÇÃO
06.181.1819.4718

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

POLÍCIA COMUNITÁRIA INTERAGINDO COM O CIDADÃO

1.124.663
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

1.124.663
TESOURO DO ESTADO

1.124.663

ATENDIMENTOS SOCIAIS (unidade): 2.140.000

AÇÃO
06.181.1819.4993

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

SEGURANÇA TOTAL. PROTEÇÃO INTEGRAL

12.981.556.909
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

12.377.910.306
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

12.377.910.306
603.646.603

1

TESOURO DO ESTADO

513.936.428

2

VINCULADOS ESTADUAIS

89.710.175

PRODUTO:

QUANTIDADE DE INTERVENÇÕES POLICIAIS (unidade): 25.500.000

AÇÃO
06.181.1819.4995

GRUPO DE DESPESA

30.162.507
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

1
PRODUTO:

30.162.507

(unidade): 82.500

AÇÃO

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

BEM-ESTAR INTEGRAL

29.791.553
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

29.791.553
TESOURO DO ESTADO

29.791.553

QUANTIDADE DE POLICIAIS MILITARES APTOS (unidade): 85.500

AÇÃO
06.665.1819.4992
3

30.162.507
TESOURO DO ESTADO

POLICIAIS MILITARES FORMADOS, CAPACITADOS E APERFEIÇOADOS

06.302.1819.5001

PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

ESCOLHA CERTA

3

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

MELHORAR SEMPRE. POLÍCIA COM EXCELÊNCIA

169.936.065
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

134.436.205

1

TESOURO DO ESTADO

109.634.015

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

24.802.190

4

INVESTIMENTOS

PRODUTO:

35.499.860
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3
ORGANIZAÇÕES POLICIAIS MILITARES CERTIFICADAS EM PRÊMIOS DE GESTÃO (unidade): 50

343
002456931111400

1.971.301

POLICIAL MILITAR MOTIVADO (%): 65

06.131.1819.6066

PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

POLICIAL VALORIZADO. SOCIEDADE PRESTIGIADA

3

PRODUTO:

1.330.000

PROJETOS DE VIDEOMONITORAMENTO IMPLANTADOS (unidade): 2

06.128.1819.6068

PRODUTO:

3.357.748
1.330.000

TESOURO DO ESTADO

PROGRAMA:

PRODUTO:

3.357.748
TESOURO DO ESTADO

4

PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

OLHO DIGITAL

35.499.860


Proposta Orçamentária 2015

Governo do Estado de São Paulo

#218005 - CORPO DE BOMBEIROS#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 18000 - SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA
UNIDADE: 18005 - CORPO DE BOMBEIROS
ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL

81.923.259

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA
1811 - CORPO DE BOMBEIROS: INCÊNDIO, SALVAMENTO E RESGATE
1818 - MODERNIZAÇÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA

71.323.139
10.600.120

FUNÇÃO
06 - SEGURANÇA PÚBLICA

81.923.259

SUBFUNÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
181 - POLICIAMENTO
182 - DEFESA CIVIL
183 - INFORMAÇÃO E INTELIGÊNCIA

7.013.156
9.545.466
10.600.060
54.764.517
60

MODALIDADE
090 - APLICAÇÕES DIRETAS

81.923.259
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

FONTE DE RECURSO
1

2

3

5

TESOURO DO ESTADO
VINCULADOS ESTADUAIS
FUNDO ESPECIAL DE DESPESA
VINCULADOS FEDERAIS
TOTAL

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

4.460.735

48.212.498
10
20
6.079.496

22.270.520
10
20
899.950

74.943.753
20
40
6.979.446

4.460.735

54.292.024

23.170.500

81.923.259

TOTAL

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

DOTAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

1811

CORPO DE BOMBEIROS: INCÊNDIO, SALVAMENTO E RESGATE
AÇÃO

06.122.1811.4168

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ADMINISTRAÇÃO GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS

7.013.156
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

5.355.646

1

TESOURO DO ESTADO

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

4

INVESTIMENTOS

5.355.636
10
1.657.510

1

TESOURO DO ESTADO

1.657.500

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

10

PRODUTO:

UNIDADES ADMINISTRADAS (unidade): 32

AÇÃO
06.128.1811.5705

GRUPO DE DESPESA

9.545.466
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

1
PRODUTO:

9.545.466
TESOURO DO ESTADO

9.545.466

BOMBEIROS CAPACITADOS (unidade): 7.500

AÇÃO
06.182.1811.1054

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

CONSTRUÇÃO E READEQUAÇÃO DE INSTALAÇÕES FÍSICAS

4

3.440.000
INVESTIMENTOS

1
PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE BOMBEIROS

3

3.440.000
TESOURO DO ESTADO

INSTALAÇÕES ADEQUADAS (unidade): 2

344
002456931111400

71.323.139

3.440.000


Proposta Orçamentária 2015

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
06.182.1811.4998

GRUPO DE DESPESA

25.171.539
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

INVESTIMENTOS

1
INTERVENÇÕES OPERACIONAIS

1.573.000

(unidade): 115.000

AÇÃO

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

SALVAMENTO MARÍTIMO

11.376.752
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

4.460.735
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

INVESTIMENTOS

1

4.460.735
6.166.017

TESOURO DO ESTADO

4

6.166.017
750.000

TESOURO DO ESTADO

750.000

INTERVENÇÕES OPERACIONAIS (unidade): 50.000

AÇÃO
06.182.1811.5000

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

RESGATE

12.679.446
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

7.529.486

1

TESOURO DO ESTADO

1.450.000

5

VINCULADOS FEDERAIS

6.079.486

4

INVESTIMENTOS

5.149.960

1

TESOURO DO ESTADO

4.250.020

5

VINCULADOS FEDERAIS

899.940

PRODUTO:

ATENDIMENTOS EMERGENCIAIS DE VÍTIMAS (unidade): 320.000

AÇÃO
06.182.1811.6061

GRUPO DE DESPESA

1.096.780
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

1
PRODUTO:

1.096.780
TESOURO DO ESTADO

1.096.780

PESSOAS ORIENTADAS (unidade): 195.000

AÇÃO
06.182.1811.6062

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE

1.000.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1
PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

BOMBEIRO EDUCADOR

3

1.000.000
TESOURO DO ESTADO

1.000.000

INTERVENÇÕES OPERACIONAIS (unidade): 15.000

PROGRAMA:

1818

MODERNIZAÇÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA

10.600.120

AÇÃO
06.181.1818.5004

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

REAPARELHAMENTO DA POLÍCIA PAULISTA

10.600.060
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

30

2

VINCULADOS ESTADUAIS

10

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

10

5

VINCULADOS FEDERAIS

4

INVESTIMENTOS

10
10.600.030

1

TESOURO DO ESTADO

2

VINCULADOS ESTADUAIS

10

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

10

5

VINCULADOS FEDERAIS

10

PRODUTO:

AÇÃO

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

INTELIGÊNCIA POLICIAL

20
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1
PRODUTO:

10.600.000

EQUIPAMENTOS POLICIAIS (unidade): 150

06.183.1818.5642

20
TESOURO DO ESTADO

PROJETOS IMPLANTADOS (unidade):

345
002456931111400

23.598.539
1.573.000

TESOURO DO ESTADO

06.182.1811.4999

PRODUTO:

23.598.539
TESOURO DO ESTADO

4

PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIOS, BUSCA E
SALVAMENTO

20


Proposta Orçamentária 2015

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
06.183.1818.6055

GRUPO DE DESPESA

20
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1
PRODUTO:

20

CONTRATOS DE MANUTENÇÃO CELEBRADOS. (unidade):

AÇÃO

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

OLHO DIGITAL

20
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

20
TESOURO DO ESTADO

PROJETOS DE VIDEOMONITORAMENTO IMPLANTADOS (unidade):

346
002456931111400

20
TESOURO DO ESTADO

06.183.1818.6058

PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

MANUTENÇÃO DE SISTEMAS

20


Proposta Orçamentária 2015

Governo do Estado de São Paulo

#218007 - SUPERINT.DA POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 18000 - SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA
UNIDADE: 18007 - SUPERINT.DA POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA
ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL

740.419.079

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA
1814 - MODERNIZAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DA POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA
1818 - MODERNIZAÇÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA

725.582.602
14.836.477

FUNÇÃO
06 - SEGURANÇA PÚBLICA

740.419.079

SUBFUNÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
181 - POLICIAMENTO
183 - INFORMAÇÃO E INTELIGÊNCIA

688.861.386
339.720
8.236.457
42.981.516

MODALIDADE
040 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS
090 - APLICAÇÕES DIRETAS
091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

FONTE DE RECURSO
1

2

3

5

TESOURO DO ESTADO
VINCULADOS ESTADUAIS
FUNDO ESPECIAL DE DESPESA
VINCULADOS FEDERAIS
TOTAL

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

7.508.056
623.565.945
109.345.078

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

662.485.917

49.071.115
20
20
10

28.861.937
20
20
20

740.418.969
40
40
30

662.485.917

49.071.165

28.861.997

740.419.079

TOTAL

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

DOTAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

1814

MODERNIZAÇÃO

E APERFEIÇOAMENTO DA POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA

AÇÃO
06.122.1814.4174

GRUPO DE DESPESA

688.861.386
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

1

26.375.469

UNIDADES ADMINISTRADAS (unidade): 207

AÇÃO

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

APERFEIÇOAMENTO E ATUALIZAÇÃO DOS SERVIDORES DA
POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA

339.720
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

339.720
TESOURO DO ESTADO

PROFISSIONAIS TREINADOS

06.183.1814.1293

339.720

(unidade): 500

AÇÃO

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

OBRAS E INSTALAÇÕES DE UNIDADES DA POLÍCIA
TÉCNICO-CIENTÍFICA

16.325.570
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

30

2

VINCULADOS ESTADUAIS

10

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

10

5

VINCULADOS FEDERAIS

4

INVESTIMENTOS

10
16.325.540

1

TESOURO DO ESTADO

2

VINCULADOS ESTADUAIS

10

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

10

VINCULADOS FEDERAIS

10

5
PRODUTO:

UNIDADES CONSTRUÍDAS OU REFORMADAS (unidade): 5

347
002456931111400

662.485.917
26.375.469

TESOURO DO ESTADO

06.128.1814.6064

PRODUTO:

662.485.917
TESOURO DO ESTADO

3

PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

ADMINISTRAÇÃO GERAL DA POLÍCIA CIENTÍFICA

1

725.582.602

16.325.510


Proposta Orçamentária 2015

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
06.183.1814.4178

GRUPO DE DESPESA

20.055.926
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1
PRODUTO:

20.055.926
TESOURO DO ESTADO

20.055.926

LAUDOS EXPEDIDOS (unidade): 1.000.000

PROGRAMA:

1818

MODERNIZAÇÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA

14.836.477

AÇÃO
06.181.1818.5004

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

REAPARELHAMENTO DA POLÍCIA PAULISTA

4

8.236.457
INVESTIMENTOS

8.236.457

1

TESOURO DO ESTADO

2

VINCULADOS ESTADUAIS

10

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

10

VINCULADOS FEDERAIS

10

5
PRODUTO:

AÇÃO

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

INTELIGÊNCIA POLICIAL

6.600.020
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

2.300.020

1

TESOURO DO ESTADO

2

VINCULADOS ESTADUAIS

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

4

INVESTIMENTOS

1
PRODUTO:

8.236.427

EQUIPAMENTOS POLICIAIS (unidade): 210

06.183.1818.5642

2.300.000
10
10
4.300.000

TESOURO DO ESTADO
PROJETOS IMPLANTADOS (unidade): 1

348
002456931111400

FONTE DE RECURSO

PERÍCIAS TÉCNICO-CIENTÍFICAS: A CIÊNCIA A SERVIÇO
DA JUSTIÇA

4.300.000


Proposta Orçamentária 2015

Governo do Estado de São Paulo

#218058 - CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 18000 - SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA
UNIDADE: 18058 - CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR
ESFERA: ORÇAMENTO SEGURIDADE SOCIAL

238.766.254

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA
1817 - ASSISTÊNCIA À POLÍCIA MILITAR DO ESTADO - CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR

238.766.254

FUNÇÃO
09 - PREVIDÊNCIA SOCIAL
10 - SAÚDE

9.041.212
229.725.042

SUBFUNÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

9.041.212
229.725.042

MODALIDADE
020 - TRANSFERÊNCIAS À UNIÃO
090 - APLICAÇÕES DIRETAS
091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE

FONTE DE RECURSO
1

4

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

8
236.528.079
2.238.167

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

TESOURO DO ESTADO
PRÓPRIOS

2.217.424
2.540.922

234.007.908

2.217.424
236.548.830

TOTAL

4.758.346

234.007.908

238.766.254

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

DOTAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

1817

ASSISTÊNCIA À POLÍCIA MILITAR DO ESTADO - CAIXA BENEFICENTE DA
POLÍCIA MILITAR
AÇÃO

09.122.1817.4251

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAIXA BENEFICENTE DA
POLÍCIA MILITAR

9.041.212
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1

238.766.254

4.758.346

1

TESOURO DO ESTADO

2.217.424

4

PRÓPRIOS

2.540.922

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
4

4.282.866
PRÓPRIOS

4.282.866

PRODUTO:

UNIDADE ADMINISTRADA (unidade): 1

Descrição:

Planejamento, desenvolvimento e implantação, bem como execução de serviços relativos a transporte, manutenção de próprios e
demais encargos administrativos da Autarquia.

AÇÃO
10.302.1817.4784

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ASSISTÊNCIA MÉDICA HOSPITALAR E ODONTOLÓGICA AOS
PENSIONISTAS DA POLÍCIA MILITAR

229.725.042
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
4

229.725.042
PRÓPRIOS

PRODUTO:

PACIENTES ATENDIDOS (unidade): 960.000

Descrição:

Atendimento médico, hospitalar e odontológico aos pensionistas e dependentes de policiais militares.

229.725.042

PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
- Prestar assistência médica, hospitalar, odontológica e social aos beneficiários do pessoal ativo e
inativo da Polícia Militar do Estado, bem como assistência judiciária aos seus contribuintes.

349
002456931111400


Proposta Orçamentária 2015

Governo do Estado de São Paulo

#120000 - SECRETARIA DA FAZENDA#1

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 20000 - SECRETARIA DA FAZENDA

30.602.250.572

RESUMO DO ÓRGÃO
PROGRAMA
0001 - PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA
0102 - OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM COMPLEMENTAÇÃO
2002 - ACOMPANHAMENTO, CONTROLE E AVALIAÇÃO
2004 - ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA
2005 - FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO
2007 - GESTÃO FINANCEIRA
2009 - ADMINISTRAÇÃO GERAL DA SECRETARIA DA FAZENDA
2012 - FORTALECIMENTO DA GESTÃO FISCAL DO ESTADO DE SÃO PAULO
2015 - ADMINISTRAÇÃO DAS CARTEIRAS AUTÔNOMAS
2021 - GESTÃO DOS REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA ESTADUAL
2826 - COMUNICAÇÃO SOCIAL

4.000
1.530.913
49.339.141
1.881.193.214
101.000.060
101.745.101
1.181.406.148
349.753.437
57.566.285
26.872.173.573
6.538.700

FUNÇÃO
04 - ADMINISTRAÇÃO
09 - PREVIDÊNCIA SOCIAL
22 - INDÚSTRIA
23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS

3.569.975.761
26.929.739.858
1.000.030
101.534.923

SUBFUNÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
123 - ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
124 - CONTROLE INTERNO
126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
127 - ORDENAMENTO TERRITORIAL
128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
129 - ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS
131 - COMUNICAÇÃO SOCIAL
272 - PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO
273 - PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR
661 - PROMOÇÃO INDUSTRIAL
694 - SERVIÇOS FINANCEIROS
845 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS

1.455.518.108
187.049.101
30.664.539
178.579.971
10
19.693.337
1.881.193.214
6.538.700
26.740.470.679
1.538.863
1.000.030
100.004.010
10

MODALIDADE
020 - TRANSFERÊNCIAS À UNIÃO
090 - APLICAÇÕES DIRETAS
091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE

23.400.000
29.362.747.241
1.216.103.331

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
20001 - ADM. SUPERIOR DA SECRETARIA E DA SEDE
20002 - COORD. DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - CAT
20003 - COORD. DA ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA - CAF
20005 - COORD.ENT.DESCENTRALIZADAS E COMPRAS ELETRON.
20006 - COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO-CGA
20007 - COORD.PLANEJ.ESTRATÉGICO MODERNIZ. FAZENDÁRIA
20058 - INST. DE PAGAMENTOS ESPECIAIS DE SP-IPESP
20060 - CARTEIRA PREVIDÊNCIA DOS ECONOMISTAS SP
20065 - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

FONTE DE RECURSO
1

2

3

4

5

7

TESOURO DO ESTADO
VINCULADOS ESTADUAIS
FUNDO ESPECIAL DE DESPESA
PRÓPRIOS
VINCULADOS FEDERAIS
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
TOTAL

1.165.896.138
1.881.193.214
101.745.101
42.271.258
172.653.222
308.751.781
57.558.335
7.950
26.872.173.573

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

2.927.300.270
519.967

591.595.722
1.800.030
114.119.700

26.698.392.833
80.000.000
29.706.213.070

INVESTIMENTOS
100.687.050
13.205.000
3.900.000
500.000

46.908.418

23.317.582

754.423.870

141.609.632

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

4.000

3.619.587.042
13.724.967
5.700.030
26.813.012.533
80.000.000
70.226.000

4.000

30.602.250.572

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

DOTAÇÃO DO ÓRGÃO
PROGRAMA:

0001

PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA

4.000

AÇÃO
23.694.0001.1439
5

GRUPO DE DESPESA

1.000
INVERSOES FINANCEIRAS

1
Descrição:

1.000
TESOURO DO ESTADO

1.000

Aporte de recursos do acionista majoritário destinado ao planejamento, gerenciamento e execução de obras; aquisição de imóveis
ou bens de capital; aquisição de instalações, equipamentos e material permanente.

350
002456931111400

FONTE DE RECURSO

SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA CIA. DE SEGUROS DO ESTADO
DE SÃO PAULO - COSESP


Proposta Orçamentária 2015

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
23.694.0001.1927

GRUPO DE DESPESA

5

1.000
INVERSOES FINANCEIRAS

1
Descrição:

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA AGÊNCIA DE FOMENTO DO
ESTADO DE SÃO PAULO - AFESP

5

1.000
INVERSOES FINANCEIRAS

1

1.000
TESOURO DO ESTADO

1.000

Aporte de recursos do acionista majoritário destinado ao planejamento, gerenciamento e execução de obras; aquisição de imóveis
ou bens de capital; aquisição de instalações, equipamentos e material permanente.

AÇÃO
23.694.0001.2300

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA COMPANHIA PAULISTA DE
SECURITIZAÇÃO

5

1.000
INVERSOES FINANCEIRAS

1

1.000
TESOURO DO ESTADO

1.000

Aporte de recursos do acionista majoritário.

PROGRAMA:

0102

OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM COMPLEMENTAÇÃO
AÇÃO

23.273.0102.4534

GRUPO DE DESPESA

1.530.913
FONTE DE RECURSO

COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES LEI
200/74 - COSESP

1.530.913
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1

1.530.913

1

TESOURO DO ESTADO

2

VINCULADOS ESTADUAIS

1.490.946
39.967

PRODUTO:

INATIVOS ATENDIDOS (unidade): 27

Descrição:

Pagamento de complementação de aposentadorias e pensões aos servidores inativos da entidade em conformidade com a legislação
vigente.

PROGRAMA:

2002

ACOMPANHAMENTO, CONTROLE E AVALIAÇÃO
AÇÃO

04.122.2002.5600

GRUPO DE DESPESA

49.339.141
FONTE DE RECURSO

ACOMPANHAMENTO DA GESTÃO DAS ENTIDADES
DESCENTRALIZADAS

18.674.602
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

18.397.694
TESOURO DO ESTADO

18.397.694

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

276.908
TESOURO DO ESTADO

276.908

PRODUTO:

INFORMAÇÕES ELABORADAS (unidade): 700

Descrição:

Gestão dos pleitos oriundos das entidades descentralizadas realizada por meio de monitoramento do tempo entre o ingresso e o
atendimento das demandas destinadas ao grupo de entidades descentralizadas, apoiando-se em relatórios estatísticos.

AÇÃO
04.124.2002.5599

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

AUDITORIA

30.664.539
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

30.008.539
TESOURO DO ESTADO

30.008.539

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

656.000
TESOURO DO ESTADO

656.000

PRODUTO:

RELATÓRIOS E PARECERES ELABORADOS (unidade): 440

Descrição:

Auditoria, controle e avaliação com base em planejamento, programação, definição de estratégias de atuação, seleção e análise
das informações para elaboração de relatórios destinados aos dirigentes da administração pública estadual com recomendações e
apontamentos que possam contribuir para a melhoria da gestão pública.

PROGRAMA:

2004

ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA

1.881.193.214

AÇÃO
04.129.2004.5021

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

OPERAÇÃO TRIBUTÁRIA

1.881.193.214
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

1.713.934.289
TESOURO DO ESTADO

1.713.934.289

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

167.258.925
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

TRIBUTOS ARRECADADOS (%): 100

Descrição:

Planejamento, edição de normas, acompanhamento da arrecadação, fiscalização, cobrança e contencioso administrativo.

351
002456931111400

1.000

Aporte de recursos do acionista majoritário destinado ao planejamento, gerenciamento e execução de obras; aquisição de imóveis
ou bens de capital; aquisição de instalações, equipamentos e material permanente.

23.694.0001.2266

Descrição:

1.000
TESOURO DO ESTADO

AÇÃO

Descrição:

FONTE DE RECURSO

SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA COMPANHIA PAULISTA DE
PARCERIAS - CPP

167.258.925


Proposta Orçamentária 2015

PROGRAMA:

2005

Governo do Estado de São Paulo

FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO
AÇÃO

04.127.2005.1191

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

REPASSE DE RECURSOS AO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO
VALE DO RIBEIRA

4

10
INVESTIMENTOS

1

10
TESOURO DO ESTADO

10

PRODUTO:

REPASSE ANUAL (unidade):

Descrição:

Promoção do equilíbrio econômico e social no Estado de São Paulo mediante a concessão de financiamento e empréstimo ao setor
privado e investimento de infraestrutura no Vale do Ribeira.

AÇÃO
04.845.2005.1991

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

EQUALIZAÇÃO DE TAXAS DE JUROS DE FINANCIAMENTOS
INCENTIVADOS NO ÂMBITO DO ESTADO

10
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

10
TESOURO DO ESTADO

10

PRODUTO:

CONTRATOS DE FINANCIAMENTO FIRMADOS (unidade):

Descrição:

Apoio financeiro mediante equalização de taxas de juros em programas de financiamento de interesse do Estado de São Paulo, nos
termos da Lei n° 13.286, de 2008.

AÇÃO
22.661.2005.1209

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

REPASSE DE RECURSOS AO FIDES - FUNDO EST. DE
INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO SOCIAL

10

4

INVESTIMENTOS

1

10
TESOURO DO ESTADO

10

PRODUTO:

REPASSE ANUAL (unidade):

Descrição:

Provimento de recursos para o fomento de atividades industriais e agroindustriais em função, predominantemente, do seu perfil
social e de suas características socioeconômicas.

AÇÃO
22.661.2005.1210

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

REPASSE DE RECURSOS AO FIDEC - FUNDO EST. DE
INCENTIVO AO DESENV. ECONÔMICO

10

4

INVESTIMENTOS

1

10
TESOURO DO ESTADO

10

PRODUTO:

REPASSE ANUAL (unidade):

Descrição:

Provimento de recursos para o fomento de atividades industriais e agroindustriais em função, predominantemente, de seu
desempenho econômico, características tecnológicas e relevância no contexto da economia estadual.

AÇÃO
22.661.2005.1212

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

REPASSE DE RECURSOS AO FUNDO DE AVAL

1.000.010

4

INVESTIMENTOS

1.000.010

1

TESOURO DO ESTADO

7

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

PRODUTO:

REPASSE ANUAL (unidade): 1

Descrição:

Provimento de recursos para garantir riscos de operações
inclusive as de autogestão e cooperativas de produção.

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

REPASSE DE RECURSOS AO FUNAC-FUNDO DE APOIO A
CONTRIBUINTES DO EST. DE SÃO PAULO

4

100.000.000
INVESTIMENTOS

1

100.000.000
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

REPASSE ANUAL (unidade): 1

Descrição:

Provimento de recursos para

100.000.000

reestruturação e modernização de empresas.

AÇÃO
23.694.2005.1211

10
1.000.000

e créditos realizados com micros, pequenas e médias empresas,

AÇÃO
23.694.2005.1208

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

REPASSE DE RECURSOS AO BANCO DO POVO

4

10
INVESTIMENTOS

1

10
TESOURO DO ESTADO

10

PRODUTO:

REPASSE ANUAL (unidade):

Descrição:

Provimento de recursos para aplicação em microemprendimento, micro e pequenas empresas, visando criar alternativa de emprego e
renda.

PROGRAMA:

2007

GESTÃO FINANCEIRA

101.745.101

AÇÃO
04.123.2007.5022

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA

101.745.101
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

66.405.625
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

66.405.625
35.339.476

TESOURO DO ESTADO

35.339.476

PRODUTO:

VALOR DO RESULTADO PRIMÁRIO

Descrição:

Administração e liberação dos recursos financeiros aos órgãos e entidades estaduais; gerenciamento dos recursos financeiros da
conta única do tesouro; acompanhamento e controle da execução orçamentária; administração e fiscalização da folha de pagamento;
previsão e controle das receitas orçamentárias; normatização e execução da contabilidade geral do Estado.

(r$ bilhões): 3,4

352
002456931111400

101.000.060


Proposta Orçamentária 2015

PROGRAMA:

2009

Governo do Estado de São Paulo

ADMINISTRAÇÃO GERAL DA SECRETARIA DA FAZENDA
AÇÃO

04.122.2009.5018

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

RECUPERAÇÃO DE AMBIENTES DE TRABALHO E DE
ATENDIMENTO

8.019.030
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

7.332.030

1

TESOURO DO ESTADO

5.532.000

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

1.800.030

4

INVESTIMENTOS

1

687.000
TESOURO DO ESTADO

687.000

PRODUTO:

UNIDADES CONSTRUÍDAS, REFORMADAS OU ADAPTADAS (unidade): 5

Descrição:

Execução de obras, reformas e adaptações de prédios próprios utilizados pelas unidades fazendárias com vistas a oferecer
instalações adequadas e a promover melhoria e segurança no ambiente de trabalho e de atendimento ao público.

AÇÃO
04.122.2009.5023

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ADMINISTRAÇÃO GERAL

1.173.387.118
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

997.257.257
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

997.257.257
176.129.861

TESOURO DO ESTADO

176.129.861

PRODUTO:

UNIDADES ADMINISTRADAS (unidade): 65

Descrição:

Atendimento e suprimento das Unidades Gestoras Executoras e do Gabinete do Secretário e Assessorias na gestão de orçamento,
finanças, materiais, serviços de transportes, recursos humanos e informática.

PROGRAMA:

2012

FORTALECIMENTO DA GESTÃO FISCAL DO ESTADO DE SÃO PAULO
AÇÃO

04.122.2012.5601

GRUPO DE DESPESA

23.596.656
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1

9.493.792
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

TESOURO DO ESTADO
VALORES NEGOCIADOS (%): 60

Descrição:

Controle e normatização das negociações no âmbito da Bolsa Eletrônica de Compras – BEC/SP

AÇÃO

GRUPO DE DESPESA

42.579.473
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1

41.152.273
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

14.102.864

FONTE DE RECURSO

SUPORTE À GESTÃO DA ESTRATÉGIA DA SECRETARIA DA
FAZENDA

1

9.493.792
14.102.864

PRODUTO:

04.122.2012.5761

349.753.437

FONTE DE RECURSO

GESTÃO DO SISTEMA BOLSA ELETRÔNICA DE
COMPRAS-BEC/SP

1

1

41.152.273
1.427.200

TESOURO DO ESTADO

1.427.200

PRODUTO:

RELATÓRIOS DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO ELABORADOS (unidade): 8

Descrição:

Atividades de acompanhamento, monitoramento e avaliação (análise) da estratégia da Secretaria da Fazenda (indicadores, metas e
ações estratégicas) e divulgação de resultados.

AÇÃO
04.123.2012.2290

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

GESTÃO E INTEGRAÇÃO DOS FISCOS DO BRASIL

85.304.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

62.986.418

1

TESOURO DO ESTADO

16.078.000

7

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

46.908.418

4

INVESTIMENTOS

7

22.317.582
OPERAÇÕES DE CRÉDITO

22.317.582

PRODUTO:

PROJETOS CONCLUÍDOS E IMPLANTADOS (%): 66

Descrição:

Aperfeiçoamento dos métodos e instrumentos de apoio à gestão estratégica integrada; melhoria do desempenho da administração
tributária e contencioso fiscal; melhoria do desempenho da administração financeira, patrimonial e controle interno; melhoria
da gestão de recursos estratégicos. O projeto conta com recursos vinculados a operação de crédito realizada com o Banco
Interamericano de Desenvolvimento e autorizada pela Lei Estadual nº 13.815, de 17/11/2009.

353
002456931111400

1.181.406.148


Proposta Orçamentária 2015

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
04.126.2012.5932

GRUPO DE DESPESA

178.579.971
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

161.474.971
TESOURO DO ESTADO

4

INVESTIMENTOS

161.474.971
17.105.000

2

VINCULADOS ESTADUAIS

13.205.000

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3.900.000

PRODUTO:

HORAS DE SERVIÇOS DISPONIBILIZADOS (CESTA DE SERVIÇOS) (%): 99

Descrição:

Garantia do funcionamento e do aumento da disponibilidade e da qualidade dos serviços da rede da sefaz: melhoria do ambiente de
desenvolvimento, testes e homologação; implementação de processos de segurança; aumento da capacidade de armazenamento de
dados; adoção de metodologia e de ferramentas para o gerenciamento dos processos de desenvolvimento de sistemas.

AÇÃO
04.128.2012.4499

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

EVENTOS DE CAPACITAÇÃO NAS ÁREAS FAZENDÁRIAS

19.146.337
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

12.976.551
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1
HORAS-AULA (unidade): 250.000

Descrição:

Promoção de cursos e eventos relacionados com as áreas fazendárias

04.128.2012.5751

GRUPO DE DESPESA

547.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

1

547.000
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

HORAS-AULA (unidade): 525.000

Descrição:

Promoção de cursos e eventos relacionados à conscientização fiscal para contribuintes de hoje e do futuro.

PROGRAMA:

2015

ADMINISTRAÇÃO DAS CARTEIRAS AUTÔNOMAS
AÇÃO

09.122.2015.4209

GRUPO DE DESPESA

547.000

57.566.285
FONTE DE RECURSO

ADMINIST. DO INSTITUTO DE PAGAMENTOS ESPECIAIS DE
SÃO PAULO – IPESP E CARTEIRAS

57.558.335
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1

6.169.786

FONTE DE RECURSO

CONSCIENTIZAÇÃO FISCAL PARA CONTRIBUINTES DE HOJE
E DO FUTURO

3

12.976.551
6.169.786

TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

AÇÃO

39.341.304

1

TESOURO DO ESTADO

36.183.304

4

PRÓPRIOS

3.158.000

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

18.217.031

1

TESOURO DO ESTADO

4

PRÓPRIOS

64.021
18.153.010

PRODUTO:

UNIDADES ADMINISTRADAS (unidade): 7

Descrição:

Suporte técnico-administrativo ao desenvolvimento dos programas do Instituto de Pagamentos Especiais de São Paulo - IPESP,
garantindo estrutura adequada no que se refere às ações burocráticas de apoio a administração da extinção das Carteiras de
Previdência dos Advogados de São Paulo e das Serventias Notariais e de Registro, e administrar Carteira Predial, Economistas,
Ex-vereadores e Ex-prefeitos;

AÇÃO
09.273.2015.5017

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

CARTEIRA DE PREVIDÊNCIA DOS ECONOMISTAS

7.950
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
4

7.950
PRÓPRIOS

7.950

PRODUTO:

CONCESSÕES DE BENEFÍCIOS

Descrição:

Desenvolvimento de ações técnico-administrativas para viabilizar a assistência previdenciária aos beneficiários das Carteiras
Autônomas, dando amparo aos seus contribuintes e dependentes.

PROGRAMA:

2021

(unidade): 20

GESTÃO DOS REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA ESTADUAL
AÇÃO

09.122.2021.5752

GRUPO DE DESPESA

26.872.173.573
FONTE DE RECURSO

ADMINISTRAÇÃO DA SÃO PAULO PREVIDÊNCIA

131.702.894
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
4

35.236.214
PRÓPRIOS

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
4

INVESTIMENTOS

4

35.236.214
95.966.680

PRÓPRIOS

4

95.966.680
500.000

PRÓPRIOS

500.000

PRODUTO:

UNIDADES ADMINISTRADAS (unidade): 20

Descrição:

Suporte técnico-administrativo ao desenvolvimento do programa, garantindo estrutura adequada no que se refere às ações de apoio
e atendimento aos beneficiários do regime próprio.

354
002456931111400

FONTE DE RECURSO

GERENCIAMENTO DE RECURSOS DE TECNOLOGIA DE INFORM.
E COMUNICAÇÃO NA SEC.FAZENDA


Proposta Orçamentária 2015

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
09.272.2021.5753

GRUPO DE DESPESA

26.740.470.679
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1

26.740.470.669

2

VINCULADOS ESTADUAIS

4

PRÓPRIOS

5

VINCULADOS FEDERAIS
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
4

480.000
26.659.990.669
80.000.000
10

PRÓPRIOS

10

PRODUTO:

PAGAMENTOS EFETUADOS (unidade): 563.610

Descrição:

Concessão e pagamento de benefícios previdenciários aos contribuintes e dependentes do Regime Próprio de Previdência dos
Servidores Públicos - RPPS E do Regime Próprio de Previdência dos Militares do Estado de São Paulo - RPPM.

PROGRAMA:

2826

COMUNICAÇÃO SOCIAL

6.538.700

AÇÃO
04.131.2826.5576

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

PUBLICIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA

6.538.700
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

6.538.700
TESOURO DO ESTADO

6.538.700

PRODUTO:

MATERIAIS E SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E MARKETING (unidade): 1

Descrição:

Divulgação das ações, projetos e programas de interesse público que possuam caráter educativo, informativo, de mobilização ou
de orientação social, ou ainda que contenha uma orientação à população que a habilite ao usufruto de bens ou serviços públicos
oferecidos pelo Governo do Estado de São Paulo.

PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
- Política e administração tributária;
- Política e administração financeira e creditícia;
- Controle interno do Poder Executivo;
- Execução orçamentária.

355
002456931111400

FONTE DE RECURSO

CONCESSÃO E PAGAMENTO DE BENEFÍCIOS


Proposta Orçamentária 2015

Governo do Estado de São Paulo

#220001 - ADM. SUPERIOR DA SECRETARIA E DA SEDE#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 20000 - SECRETARIA DA FAZENDA
UNIDADE: 20001 - ADM. SUPERIOR DA SECRETARIA E DA SEDE
ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL

1.165.896.138

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA
0001 - PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA
0102 - OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM COMPLEMENTAÇÃO
2002 - ACOMPANHAMENTO, CONTROLE E AVALIAÇÃO
2005 - FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO
2009 - ADMINISTRAÇÃO GERAL DA SECRETARIA DA FAZENDA
2012 - FORTALECIMENTO DA GESTÃO FISCAL DO ESTADO DE SÃO PAULO
2826 - COMUNICAÇÃO SOCIAL

4.000
1.530.913
30.664.539
101.000.060
1.009.052.926
17.105.000
6.538.700

FUNÇÃO
04 - ADMINISTRAÇÃO
22 - INDÚSTRIA
23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS

1.063.361.185
1.000.030
101.534.923

SUBFUNÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
124 - CONTROLE INTERNO
126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
127 - ORDENAMENTO TERRITORIAL
131 - COMUNICAÇÃO SOCIAL
273 - PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR
661 - PROMOÇÃO INDUSTRIAL
694 - SERVIÇOS FINANCEIROS
845 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS

1.009.052.926
30.664.539
17.105.000
10
6.538.700
1.530.913
1.000.030
100.004.010
10

MODALIDADE
090 - APLICAÇÕES DIRETAS
091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

FONTE DE RECURSO
1

2

3

7

TESOURO DO ESTADO
VINCULADOS ESTADUAIS
FUNDO ESPECIAL DE DESPESA
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
TOTAL

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

261.604.799
904.291.339

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

82.281.673

100.000.050
13.205.000
3.900.000
1.000.000

4.000

1.145.951.141
13.244.967
5.700.030
1.000.000

118.105.050

4.000

1.165.896.138

963.665.418
39.967

1.800.030
963.705.385

84.081.703

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

DOTAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

0001

PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA

4.000

AÇÃO
23.694.0001.1439

GRUPO DE DESPESA

5

1.000
INVERSOES FINANCEIRAS

1

GRUPO DE DESPESA

1.000
INVERSOES FINANCEIRAS

1

GRUPO DE DESPESA

1.000

FONTE DE RECURSO

SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA AGÊNCIA DE FOMENTO DO
ESTADO DE SÃO PAULO - AFESP

1.000
INVERSOES FINANCEIRAS

1

1.000
TESOURO DO ESTADO

356
002456931111400

1.000
TESOURO DO ESTADO

AÇÃO

5

1.000

FONTE DE RECURSO

SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA COMPANHIA PAULISTA DE
PARCERIAS - CPP

5

23.694.0001.2266

1.000
TESOURO DO ESTADO

AÇÃO
23.694.0001.1927

FONTE DE RECURSO

SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA CIA. DE SEGUROS DO ESTADO
DE SÃO PAULO - COSESP

1.000


Proposta Orçamentária 2015

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
23.694.0001.2300

GRUPO DE DESPESA

1.000

5

INVERSOES FINANCEIRAS

1

1.000
TESOURO DO ESTADO

PROGRAMA:

0102

OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM COMPLEMENTAÇÃO
AÇÃO

23.273.0102.4534

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO
1.530.913

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1.530.913

1

TESOURO DO ESTADO

2

VINCULADOS ESTADUAIS

PRODUTO:

2002

ACOMPANHAMENTO, CONTROLE E AVALIAÇÃO
AÇÃO

04.124.2002.5599

GRUPO DE DESPESA

30.664.539

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

1

2005

FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO
AÇÃO

GRUPO DE DESPESA

101.000.060
FONTE DE RECURSO

REPASSE DE RECURSOS AO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO
VALE DO RIBEIRA

4

10
INVESTIMENTOS

1

10
TESOURO DO ESTADO

10

REPASSE ANUAL (unidade):

AÇÃO
04.845.2005.1991

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

EQUALIZAÇÃO DE TAXAS DE JUROS DE FINANCIAMENTOS
INCENTIVADOS NO ÂMBITO DO ESTADO

10
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

10
TESOURO DO ESTADO

10

CONTRATOS DE FINANCIAMENTO FIRMADOS (unidade):

AÇÃO
22.661.2005.1209

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

REPASSE DE RECURSOS AO FIDES - FUNDO EST. DE
INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO SOCIAL

4

10
INVESTIMENTOS

1

10
TESOURO DO ESTADO

10

REPASSE ANUAL (unidade):

AÇÃO
22.661.2005.1210

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

REPASSE DE RECURSOS AO FIDEC - FUNDO EST. DE
INCENTIVO AO DESENV. ECONÔMICO

4

10
INVESTIMENTOS

1

10
TESOURO DO ESTADO

10

REPASSE ANUAL (unidade):

AÇÃO
22.661.2005.1212

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

REPASSE DE RECURSOS AO FUNDO DE AVAL

4

1.000.010
INVESTIMENTOS

1.000.010

1

TESOURO DO ESTADO

7

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

10
1.000.000

REPASSE ANUAL (unidade): 1

AÇÃO
23.694.2005.1208

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

REPASSE DE RECURSOS AO FUNAC-FUNDO DE APOIO A
CONTRIBUINTES DO EST. DE SÃO PAULO

4

100.000.000
INVESTIMENTOS

1
PRODUTO:

656.000

RELATÓRIOS E PARECERES ELABORADOS (unidade): 440

04.127.2005.1191

PRODUTO:

30.008.539
656.000

TESOURO DO ESTADO

PROGRAMA:

PRODUTO:

30.008.539
TESOURO DO ESTADO

3

PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1

PRODUTO:

39.967

30.664.539

AUDITORIA

1

PRODUTO:

1.490.946

INATIVOS ATENDIDOS (unidade): 27

PROGRAMA:

PRODUTO:

1.000

1.530.913

COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES LEI
200/74 - COSESP

1

100.000.000
TESOURO DO ESTADO

REPASSE ANUAL (unidade): 1

357
002456931111400

FONTE DE RECURSO

SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA COMPANHIA PAULISTA DE
SECURITIZAÇÃO

100.000.000


Proposta Orçamentária 2015

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
23.694.2005.1211

GRUPO DE DESPESA

10

4

INVESTIMENTOS

1
PRODUTO:

2009

04.122.2009.5018

ADMINISTRAÇÃO GERAL DA SECRETARIA DA FAZENDA
GRUPO DE DESPESA

1.009.052.926
FONTE DE RECURSO

RECUPERAÇÃO DE AMBIENTES DE TRABALHO E DE
ATENDIMENTO

1.800.030
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

1.800.030
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3

1.800.030

UNIDADES CONSTRUÍDAS, REFORMADAS OU ADAPTADAS (unidade): 1

AÇÃO
04.122.2009.5023

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ADMINISTRAÇÃO GERAL

1.007.252.896
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

932.165.933
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

932.165.933
75.086.963

TESOURO DO ESTADO

75.086.963

UNIDADES ADMINISTRADAS (unidade): 2

PROGRAMA:

2012

FORTALECIMENTO DA GESTÃO FISCAL DO ESTADO DE SÃO PAULO
AÇÃO

04.126.2012.5932

GRUPO DE DESPESA

17.105.000

FONTE DE RECURSO

GERENCIAMENTO DE RECURSOS DE TECNOLOGIA DE INFORM.
E COMUNICAÇÃO NA SEC.FAZENDA

4

17.105.000
INVESTIMENTOS

17.105.000

2

VINCULADOS ESTADUAIS

13.205.000

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3.900.000

PRODUTO:

HORAS DE SERVIÇOS DISPONIBILIZADOS (CESTA DE SERVIÇOS) (%):

PROGRAMA:

2826

COMUNICAÇÃO SOCIAL

6.538.700

AÇÃO
04.131.2826.5576
3

GRUPO DE DESPESA

PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

PUBLICIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA

6.538.700
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

1

6.538.700
TESOURO DO ESTADO

MATERIAIS E SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E MARKETING (unidade): 1

358
002456931111400

10

REPASSE ANUAL (unidade):

AÇÃO

PRODUTO:

10
TESOURO DO ESTADO

PROGRAMA:

PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

REPASSE DE RECURSOS AO BANCO DO POVO

6.538.700


Proposta Orçamentária 2015

Governo do Estado de São Paulo

#220002 - COORD. DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - CAT#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 20000 - SECRETARIA DA FAZENDA
UNIDADE: 20002 - COORD. DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - CAT
ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL

1.881.193.214

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA
2004 - ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA

1.881.193.214

FUNÇÃO
04 - ADMINISTRAÇÃO

1.881.193.214

SUBFUNÇÃO
129 - ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS

1.881.193.214

MODALIDADE
090 - APLICAÇÕES DIRETAS
091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE

FONTE DE RECURSO
1

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

1.626.046.736
255.146.478

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

TESOURO DO ESTADO

1.713.934.289

167.258.925

1.881.193.214

TOTAL

1.713.934.289

167.258.925

1.881.193.214

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

DOTAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

2004

ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA

1.881.193.214

AÇÃO
04.129.2004.5021

GRUPO DE DESPESA

1.881.193.214
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

TESOURO DO ESTADO

1
TRIBUTOS ARRECADADOS (%): 100

1.713.934.289
167.258.925

TESOURO DO ESTADO

359
002456931111400

1.713.934.289

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

OPERAÇÃO TRIBUTÁRIA

167.258.925


Proposta Orçamentária 2015

Governo do Estado de São Paulo

#220003 - COORD. DA ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA - CAF#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 20000 - SECRETARIA DA FAZENDA
UNIDADE: 20003 - COORD. DA ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA - CAF
ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL

101.745.101

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA
2007 - GESTÃO FINANCEIRA

101.745.101

FUNÇÃO
04 - ADMINISTRAÇÃO

101.745.101

SUBFUNÇÃO
123 - ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA

101.745.101

MODALIDADE
090 - APLICAÇÕES DIRETAS
091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE

FONTE DE RECURSO
1

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

93.998.964
7.746.137

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

TESOURO DO ESTADO

66.405.625

35.339.476

101.745.101

TOTAL

66.405.625

35.339.476

101.745.101

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

DOTAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

2007

GESTÃO FINANCEIRA

101.745.101

AÇÃO
04.123.2007.5022

GRUPO DE DESPESA

101.745.101
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

TESOURO DO ESTADO

1
VALOR DO RESULTADO PRIMÁRIO

(r$ bilhões): 3,4

66.405.625
35.339.476

TESOURO DO ESTADO

360
002456931111400

66.405.625

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA

35.339.476


Proposta Orçamentária 2015

Governo do Estado de São Paulo

#220005 - COORD.ENT.DESCENTRALIZADAS E COMPRAS ELETRON.#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 20000 - SECRETARIA DA FAZENDA
UNIDADE: 20005 - COORD.ENT.DESCENTRALIZADAS E COMPRAS
ELETRON.
ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL

42.271.258

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA
2002 - ACOMPANHAMENTO, CONTROLE E AVALIAÇÃO
2012 - FORTALECIMENTO DA GESTÃO FISCAL DO ESTADO DE SÃO PAULO

18.674.602
23.596.656

FUNÇÃO
04 - ADMINISTRAÇÃO

42.271.258

SUBFUNÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

42.271.258

MODALIDADE
090 - APLICAÇÕES DIRETAS
091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE

FONTE DE RECURSO
1

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

38.973.551
3.297.707

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

TESOURO DO ESTADO

27.891.486

14.379.772

42.271.258

TOTAL

27.891.486

14.379.772

42.271.258

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

DOTAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

2002

ACOMPANHAMENTO, CONTROLE E AVALIAÇÃO
AÇÃO

04.122.2002.5600

GRUPO DE DESPESA

18.674.602
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1

TESOURO DO ESTADO

1

18.397.694
276.908

TESOURO DO ESTADO

276.908

INFORMAÇÕES ELABORADAS (unidade): 700

PROGRAMA:

2012

FORTALECIMENTO DA GESTÃO FISCAL DO ESTADO DE SÃO PAULO
AÇÃO

04.122.2012.5601

GRUPO DE DESPESA

23.596.656
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1

9.493.792
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

23.596.656

FONTE DE RECURSO

GESTÃO DO SISTEMA BOLSA ELETRÔNICA DE
COMPRAS-BEC/SP

1

1
VALORES NEGOCIADOS (%): 60

9.493.792
14.102.864

TESOURO DO ESTADO

361
002456931111400

18.397.694

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

ACOMPANHAMENTO DA GESTÃO DAS ENTIDADES
DESCENTRALIZADAS

1

PRODUTO:

18.674.602

14.102.864


Proposta Orçamentária 2015

Governo do Estado de São Paulo

#220006 - COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO-CGA#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 20000 - SECRETARIA DA FAZENDA
UNIDADE: 20006 - COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO-CGA
ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL

172.653.222

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA
2009 - ADMINISTRAÇÃO GERAL DA SECRETARIA DA FAZENDA
2012 - FORTALECIMENTO DA GESTÃO FISCAL DO ESTADO DE SÃO PAULO

172.353.222
300.000

FUNÇÃO
04 - ADMINISTRAÇÃO

172.653.222

SUBFUNÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

172.353.222
300.000

MODALIDADE
090 - APLICAÇÕES DIRETAS
091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE

FONTE DE RECURSO
1

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

165.328.323
7.324.899

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

TESOURO DO ESTADO

65.091.324

106.874.898

687.000

172.653.222

TOTAL

65.091.324

106.874.898

687.000

172.653.222

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

DOTAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

2009

ADMINISTRAÇÃO GERAL DA SECRETARIA DA FAZENDA
AÇÃO

04.122.2009.5018

GRUPO DE DESPESA

6.219.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

1
INVESTIMENTOS

1

687.000

UNIDADES CONSTRUÍDAS, REFORMADAS OU ADAPTADAS (unidade): 4

AÇÃO

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ADMINISTRAÇÃO GERAL

166.134.222
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

65.091.324
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

65.091.324
101.042.898

TESOURO DO ESTADO

101.042.898

UNIDADES ADMINISTRADAS (unidade): 63

PROGRAMA:

2012

FORTALECIMENTO DA GESTÃO FISCAL DO ESTADO DE SÃO PAULO
AÇÃO

04.126.2012.5932

GRUPO DE DESPESA

300.000

FONTE DE RECURSO

GERENCIAMENTO DE RECURSOS DE TECNOLOGIA DE INFORM.
E COMUNICAÇÃO NA SEC.FAZENDA

300.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

300.000
TESOURO DO ESTADO

HORAS DE SERVIÇOS DISPONIBILIZADOS (CESTA DE SERVIÇOS) (%):

362
002456931111400

5.532.000
687.000

TESOURO DO ESTADO

04.122.2009.5023

PRODUTO:

5.532.000
TESOURO DO ESTADO

4

PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

RECUPERAÇÃO DE AMBIENTES DE TRABALHO E DE
ATENDIMENTO

3

PRODUTO:

172.353.222

300.000


Proposta Orçamentária 2015

Governo do Estado de São Paulo

#220007 - COORD.PLANEJ.ESTRATÉGICO MODERNIZ. FAZENDÁRIA#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 20000 - SECRETARIA DA FAZENDA
UNIDADE: 20007 - COORD.PLANEJ.ESTRATÉGICO MODERNIZ.
FAZENDÁRIA
ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL

308.751.781

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA
2012 - FORTALECIMENTO DA GESTÃO FISCAL DO ESTADO DE SÃO PAULO

308.751.781

FUNÇÃO
04 - ADMINISTRAÇÃO

308.751.781

SUBFUNÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
123 - ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

42.579.473
85.304.000
161.174.971
19.693.337

MODALIDADE
090 - APLICAÇÕES DIRETAS
091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE

FONTE DE RECURSO
1

7

TESOURO DO ESTADO
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
TOTAL

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

54.128.824
54.128.824

302.094.335
6.657.446

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

185.396.957
46.908.418

22.317.582

239.525.781
69.226.000

232.305.375

22.317.582

308.751.781

TOTAL

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

DOTAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

2012

FORTALECIMENTO DA GESTÃO FISCAL DO ESTADO DE SÃO PAULO
AÇÃO

04.122.2012.5761

GRUPO DE DESPESA

42.579.473
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1

41.152.273
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

41.152.273
1.427.200

TESOURO DO ESTADO

1.427.200

RELATÓRIOS DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO ELABORADOS (unidade): 8

AÇÃO
04.123.2012.2290

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

GESTÃO E INTEGRAÇÃO DOS FISCOS DO BRASIL

85.304.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

62.986.418

1

TESOURO DO ESTADO

16.078.000

7

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

46.908.418

4

INVESTIMENTOS

7
PRODUTO:

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

GERENCIAMENTO DE RECURSOS DE TECNOLOGIA DE INFORM.
E COMUNICAÇÃO NA SEC.FAZENDA

161.174.971
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

1
PRODUTO:

22.317.582

PROJETOS CONCLUÍDOS E IMPLANTADOS (%): 66

AÇÃO

3

22.317.582
OPERAÇÕES DE CRÉDITO

04.126.2012.5932

161.174.971
TESOURO DO ESTADO

HORAS DE SERVIÇOS DISPONIBILIZADOS (CESTA DE SERVIÇOS) (%): 99

363
002456931111400

FONTE DE RECURSO

SUPORTE À GESTÃO DA ESTRATÉGIA DA SECRETARIA DA
FAZENDA

1

PRODUTO:

308.751.781

161.174.971


Proposta Orçamentária 2015

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
04.128.2012.4499

GRUPO DE DESPESA

19.146.337
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

1

6.169.786

HORAS-AULA (unidade): 250.000

04.128.2012.5751

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

CONSCIENTIZAÇÃO FISCAL PARA CONTRIBUINTES DE HOJE
E DO FUTURO

547.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

547.000
TESOURO DO ESTADO

HORAS-AULA (unidade): 525.000

364
002456931111400

12.976.551
6.169.786

TESOURO DO ESTADO

AÇÃO

PRODUTO:

12.976.551
TESOURO DO ESTADO

3

PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

EVENTOS DE CAPACITAÇÃO NAS ÁREAS FAZENDÁRIAS

547.000


Proposta Orçamentária 2015

Governo do Estado de São Paulo

#220058 - INST. DE PAGAMENTOS ESPECIAIS DE SP-IPESP#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 20000 - SECRETARIA DA FAZENDA
UNIDADE: 20058 - INST. DE PAGAMENTOS ESPECIAIS DE SP-IPESP
ESFERA: ORÇAMENTO SEGURIDADE SOCIAL

57.558.335

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA
2015 - ADMINISTRAÇÃO DAS CARTEIRAS AUTÔNOMAS

57.558.335

FUNÇÃO
09 - PREVIDÊNCIA SOCIAL

57.558.335

SUBFUNÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

57.558.335

MODALIDADE
090 - APLICAÇÕES DIRETAS
091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE

FONTE DE RECURSO
1

4

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

25.919.010
31.639.325

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

TESOURO DO ESTADO
PRÓPRIOS

36.183.304
3.158.000

64.021
18.153.010

36.247.325
21.311.010

TOTAL

39.341.304

18.217.031

57.558.335

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

DOTAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

2015

ADMINISTRAÇÃO DAS CARTEIRAS AUTÔNOMAS
AÇÃO

09.122.2015.4209

GRUPO DE DESPESA

57.558.335
FONTE DE RECURSO

ADMINIST. DO INSTITUTO DE PAGAMENTOS ESPECIAIS DE
SÃO PAULO – IPESP E CARTEIRAS

57.558.335
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1

39.341.304

1

TESOURO DO ESTADO

4

PRÓPRIOS
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

36.183.304
3.158.000
18.217.031

1

TESOURO DO ESTADO

4

PRÓPRIOS

64.021
18.153.010

PRODUTO:

UNIDADES ADMINISTRADAS (unidade): 7

Descrição:

Suporte técnico-administrativo ao desenvolvimento dos programas do Instituto de Pagamentos Especiais de São Paulo - IPESP,
garantindo estrutura adequada no que se refere às ações burocráticas de apoio a administração da extinção das Carteiras de
Previdência dos Advogados de São Paulo e das Serventias Notariais e de Registro, e administrar Carteira Predial, Economistas,
Ex-vereadores e Ex-prefeitos;

PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
- Liquidação da Carteira de Previdência dos Advogados de São Paulo e da Carteira de Previdência das
Serventias Notariais e do Registro;
- Administrar Carteira Predial até sua extinção.

365
002456931111400


Proposta Orçamentária 2015

Governo do Estado de São Paulo

#220060 - CARTEIRA PREVIDÊNCIA DOS ECONOMISTAS SP#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 20000 - SECRETARIA DA FAZENDA
UNIDADE: 20060 - CARTEIRA PREVIDÊNCIA DOS ECONOMISTAS SP
ESFERA: ORÇAMENTO SEGURIDADE SOCIAL

7.950

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA
2015 - ADMINISTRAÇÃO DAS CARTEIRAS AUTÔNOMAS

7.950

FUNÇÃO
09 - PREVIDÊNCIA SOCIAL

7.950

SUBFUNÇÃO
273 - PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR

7.950

MODALIDADE
090 - APLICAÇÕES DIRETAS

FONTE DE RECURSO

7.950
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

PRÓPRIOS

4

TOTAL

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

7.950

7.950

7.950

7.950

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

DOTAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

2015

ADMINISTRAÇÃO DAS CARTEIRAS AUTÔNOMAS
AÇÃO

09.273.2015.5017

GRUPO DE DESPESA

7.950
FONTE DE RECURSO

CARTEIRA DE PREVIDÊNCIA DOS ECONOMISTAS

7.950
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
4

7.950
PRÓPRIOS

7.950

PRODUTO:

CONCESSÕES DE BENEFÍCIOS

Descrição:

Desenvolvimento de ações técnico-administrativas para viabilizar a assistência previdenciária aos beneficiários das Carteiras
Autônomas, dando amparo aos seus contribuintes e dependentes.

(unidade): 20

PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
- Proporcionar aposentadoria aos segurados: economistas profissionais e provisionados e conceder pensão
aos dependentes dos segurados.

366
002456931111400


Proposta Orçamentária 2015

Governo do Estado de São Paulo

#220065 - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 20000 - SECRETARIA DA FAZENDA
UNIDADE: 20065 - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV
ESFERA: ORÇAMENTO SEGURIDADE SOCIAL

26.872.173.573

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA
2021 - GESTÃO DOS REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA ESTADUAL

26.872.173.573

FUNÇÃO
09 - PREVIDÊNCIA SOCIAL

26.872.173.573

SUBFUNÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
272 - PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO

131.702.894
26.740.470.679

MODALIDADE
020 - TRANSFERÊNCIAS À UNIÃO
090 - APLICAÇÕES DIRETAS

FONTE DE RECURSO
VINCULADOS ESTADUAIS
PRÓPRIOS
VINCULADOS FEDERAIS

2

4

5

TOTAL

23.400.000
26.848.773.573
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

480.000
26.695.226.883
80.000.000

95.966.690

500.000

480.000
26.791.693.573
80.000.000

26.775.706.883

95.966.690

500.000

26.872.173.573

TOTAL

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

DOTAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

2021

GESTÃO DOS REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA ESTADUAL
AÇÃO

09.122.2021.5752

GRUPO DE DESPESA

26.872.173.573
FONTE DE RECURSO

ADMINISTRAÇÃO DA SÃO PAULO PREVIDÊNCIA

131.702.894
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
4

35.236.214
PRÓPRIOS

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
4

95.966.680
PRÓPRIOS

4

INVESTIMENTOS

4

35.236.214

95.966.680
500.000

PRÓPRIOS

500.000

PRODUTO:

UNIDADES ADMINISTRADAS (unidade): 20

Descrição:

Suporte técnico-administrativo ao desenvolvimento do programa, garantindo estrutura adequada no que se refere às ações de apoio
e atendimento aos beneficiários do regime próprio.

AÇÃO
09.272.2021.5753

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

CONCESSÃO E PAGAMENTO DE BENEFÍCIOS

26.740.470.679
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1

26.740.470.669

2

VINCULADOS ESTADUAIS

4

PRÓPRIOS

5

VINCULADOS FEDERAIS
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
4

480.000
26.659.990.669
80.000.000
10

PRÓPRIOS

10

PRODUTO:

PAGAMENTOS EFETUADOS (unidade): 563.610

Descrição:

Concessão e pagamento de benefícios previdenciários aos contribuintes e dependentes do Regime Próprio de Previdência dos
Servidores Públicos - RPPS E do Regime Próprio de Previdência dos Militares do Estado de São Paulo - RPPM.

PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
- Administrar o Regime Próprio de Previdência dos Servidores Públicos titulares de cargos efetivos-RPPS
e o Regime Próprio de Previdência dos Militares do Estado de São Paulo-RPPM, cabendo-lhe:

367
002456931111400


Proposta Orçamentária 2015

.

Governo do Estado de São Paulo

a administração, o gerenciamento e a operacionalização dos regimes; a concessão, pagamento, e
manutenção dos benefícios assegurados pelos regimes; a arrecadação e cobrança dos recursos e
contribuições necessários ao custeio dos regimes; a gestão dos fundos e recursos arrecadados; e a
manutenção permanente do cadastro individualizado dos servidores públicos ativos e inativos, dos
militares do serviço ativo, dos agregados ou licenciados, da reserva remunerada ou reformado, e
respectivos dependentes, e dos pensionistas.

368
002456931111400


Proposta Orçamentária 2015

Governo do Estado de São Paulo

#121000 - ADMINISTRAÇÃO GERAL DO ESTADO#1

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 21000 - ADMINISTRAÇÃO GERAL DO ESTADO

61.809.566.824

RESUMO DO ÓRGÃO
PROGRAMA
0000 - ENCARGOS GERAIS
0102 - OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM COMPLEMENTAÇÃO
2101 - TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS

19.753.536.142
1.403.582.981
40.652.447.701

FUNÇÃO
06 - SEGURANÇA PÚBLICA
09 - PREVIDÊNCIA SOCIAL
10 - SAÚDE
12 - EDUCAÇÃO
26 - TRANSPORTE
28 - ENCARGOS ESPECIAIS

1.000
1.457.301.735
6.590.674
1.000
1.000
60.345.671.415

SUBFUNÇÃO
273 - PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR
274 - PREVIDÊNCIA ESPECIAL
843 - SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA
844 - SERVIÇO DA DÍVIDA EXTERNA
845 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS
846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

1.403.582.981
36.907.611
15.838.302.664
916.386.498
40.652.447.701
2.961.939.369

MODALIDADE
020 - TRANSFERÊNCIAS À UNIÃO
040 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS
090 - APLICAÇÕES DIRETAS
091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE

13.715.750
40.638.731.951
21.157.116.945
2.178

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
21001 - SERVIÇO DA DÍVIDA PÚBLICA
21002 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
21003 - ENCARGOS GERAIS DE PESSOAL
21004 - REGIME ESPECIAL DE PRECATÓRIOS

FONTE DE RECURSO
1

2

5

TESOURO DO ESTADO
VINCULADOS ESTADUAIS
VINCULADOS FEDERAIS
TOTAL

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS
1.439.267.517
18.034.188
1.457.301.705

16.754.689.162
41.452.993.100
1.457.301.735
2.144.582.827
JUROS E
OUTRAS DESPESAS
ENCARGOS DA
CORRENTES
DÍVIDA
10.710.001.56
2.837.896.321
0
40.652.348.563
102.112
10.710.001.56
43.490.346.996
0

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

107.228.941

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

6.044.687.602

21.139.081.941
40.670.382.751
102.132

6.044.687.602

61.809.566.824

20
107.228.941

20

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

DOTAÇÃO DO ÓRGÃO
PROGRAMA:

0000

ENCARGOS GERAIS

19.753.536.142

AÇÃO
06.846.0000.6014

GRUPO DE DESPESA

1.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1
Descrição:

1.000
TESOURO DO ESTADO

1.000

Cumprimento de decisões judiciais relativas às Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado devidas pelo Estado, Autarquias e
Fundações no Setor Segurança Pública, no sistema do Regime Especial de Pagamento de Precatórios, introduzido pela Emenda
Constitucional nº 62/2009 e regulamentado pelos Decretos Estaduais nºs 55.300, de 30 de dezembro de 2009 e 55.529, de 3 de
março de 2010.

AÇÃO
09.274.0000.5027

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

PAGAMENTO DE BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS

36.907.611
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

36.907.581
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

36.907.581
30

TESOURO DO ESTADO

30

PRODUTO:

PENSIONISTAS/MÊS (unidade): 346

Descrição:

Pagamento de auxílio-funeral do Poder Executivo; pensões administrativas, judiciais e parlamentares; salário família do
servidor falecido e outros.

369
002456931111400

FONTE DE RECURSO

PAGAMENTO PRECATÓRIOS REG.ESPECIAL-EMENDA
CONSTITUCIONAL 62/2009-SETOR SEGURANÇA


Proposta Orçamentária 2015

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
09.846.0000.5693

GRUPO DE DESPESA

16.811.143
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

16.811.143
TESOURO DO ESTADO

16.811.143

PRODUTO:

PENSIONISTAS/MÊS (unidade): 1.869

Descrição:

Pagamento de pensão a participantes civis da Revolução Constitucionalista de 1932 em decorrência da Lei nº 1.890, de 18/12/78 e
alterações posteriores.

AÇÃO
10.843.0000.5140

GRUPO DE DESPESA

4.189.032
JUROS E ENCARGOS DA
DIVIDA

1
AMORTIZACAO DE DIVIDA

1

GRUPO DE DESPESA

2.400.642
JUROS E ENCARGOS DA
DIVIDA

1

TESOURO DO ESTADO

AÇÃO

GRUPO DE DESPESA

1.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

1

1.000
TESOURO DO ESTADO

1.000

Cumprimento de decisões judiciais relativas às Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado devidas pelo Estado, Autarquias e
Fundações no Setor Saúde, no sistema do Regime Especial de Pagamento de Precatórios, introduzido pela Emenda Constitucional nº
62/2009 e regulamentado pelos Decretos Estaduais nº 55.300, de 30 de dezembro de 2009 e 55.529, de 3 de março de 2010.

AÇÃO
12.846.0000.6011

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

PAGAMENTO PRECATÓRIOS REG.ESPECIAL-EMENDA
CONSTITUCIONAL 62/2009-SETOR EDUCAÇÃO

1.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

1.000
TESOURO DO ESTADO

1.000

Cumprimento de decisões judiciais relativas às Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado devidas pelo Estado, Autarquias e
Fundações no Setor da Educação, no sistema do Regime Especial de Pagamento de Precatórios, introduzido pela Emenda
Constitucional nº 62/2009 e regulamentado pelos Decretos Estaduais nºs 55.300, de 30 de dezembro de 2009 e 55.529, de 3 de
março de 2010.

AÇÃO
26.846.0000.6012

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

PAGAMENTO PRECATÓRIOS REG.ESP.-EMENDA
CONSTITUCIONAL Nº 62/2009-SETOR TRANSPORTE

1.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

1.000
TESOURO DO ESTADO

1.000

Cumprimento de decisões judiciais relativas às Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado devidas pelo Estado, Autarquias e
Fundações no Setor Transporte, no Sistema do Regime Especial de Pagamento de Precatórios, introduzido pela Emenda
Constitucional nº 62/2009 e regulamentado pelos Decretos Estaduais nºs 55.300, de 30 de dezembro de 2009 e 55.529, de 3 de
março de 2010.

AÇÃO
28.843.0000.5140

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

PAGAMENTO DA DÍVIDA PÚBLICA INTERNA

15.834.113.632
JUROS E ENCARGOS DA
DIVIDA

2
1

10.505.396.425
TESOURO DO ESTADO

6

AMORTIZACAO DE DIVIDA

1

10.505.396.425
5.328.717.207

TESOURO DO ESTADO

5.328.717.207

Pagamento dos encargos da dívida pública interna.

AÇÃO
28.844.0000.5141

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

PAGAMENTO DA DÍVIDA PÚBLICA EXTERNA

913.985.856
JUROS E ENCARGOS DA
DIVIDA

2
1

201.401.315
TESOURO DO ESTADO

6

AMORTIZACAO DE DIVIDA

1
Descrição:

2.400.642

FONTE DE RECURSO

PAGAMENTO PRECATÓRIOS REG. ESPECIAL-EMENDA
CONSTITUCIONAL Nº 62/2009-SETOR SAÚDE

3

Descrição:

2.400.642

Pagamento dos encargos da dívida pública externa.

10.846.0000.6013

Descrição:

FONTE DE RECURSO

PAGAMENTO DA DÍVIDA PÚBLICA EXTERNA

2

Descrição:

3.385.854

Pagamento dos encargos da dívida pública interna.

AÇÃO

Descrição:

803.178
3.385.854

TESOURO DO ESTADO

10.844.0000.5141

Descrição:

803.178
TESOURO DO ESTADO

6

Descrição:

FONTE DE RECURSO

PAGAMENTO DA DÍVIDA PÚBLICA INTERNA

2

Pagamento dos encargos da dívida pública externa.

201.401.315
712.584.541

TESOURO DO ESTADO

370
002456931111400

FONTE DE RECURSO

PENSIONISTAS DA REVOLUÇÃO DE 1932 - LEI Nº 1.890,
DE 1978

712.584.541


Proposta Orçamentária 2015

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
28.846.0000.5029

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

PAGAMENTO DE SERVIÇOS GERAIS DO ESTADO

800.545.399
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

800.545.379

1

TESOURO DO ESTADO

5

VINCULADOS FEDERAIS

5

20
VINCULADOS FEDERAIS

20

Pagamento de despesas gerais de natureza variada, classificáveis em elementos econômicos diversos, mas não em um órgão
específico. São compromissos que, devido às suas peculiaridades ou por força de dispositivos legais, são privativos da
Administração Geral do Estado.

AÇÃO
28.846.0000.6010

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS PELO REGIME
ESPECIAL-EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 62/2009

2.144.578.827
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

2.037.349.886
TESOURO DO ESTADO

4

2.037.349.886

INVESTIMENTOS

1
Descrição:

2.974

INVERSOES FINANCEIRAS

5
Descrição:

800.542.405

107.228.941
TESOURO DO ESTADO

107.228.941

Cumprimento de decisões judiciais relativas às Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado devidas pelo Estado, Autarquias e
Fundações, no sistema do Regime Especial de Pagamento de Precatórios, introduzido pela emenda constitucional nº 62/2009 e
regulamentado pelos Decretos Estaduais nº 55.300, de 30 de dezembro de 2009 e 55.529, de 3 de março de 2010.

PROGRAMA:

0102

OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM COMPLEMENTAÇÃO
AÇÃO

09.273.0102.5025

GRUPO DE DESPESA

1.403.582.981
FONTE DE RECURSO

PAGAMENTO COMPLEM. APOSENT. PENSÕES - LEI
4.819/58- EMPRESAS PRIVAT. OU EXTINTAS

1.403.582.981
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1

1.403.582.981

1

TESOURO DO ESTADO

2

VINCULADOS ESTADUAIS

1.385.548.793
18.034.188

PRODUTO:

PENSIONISTAS/MÊS (unidade): 41.225

Descrição:

Pagamento de complementação de aposentadorias e pensões para funcionários de empresas privatizadas ou extintas conforme a Lei
nº 4.819/58.

PROGRAMA:

2101

TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS

40.652.447.701

AÇÃO
28.845.2101.4673

GRUPO DE DESPESA

13.715.750
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
2
Descrição:

13.715.750
VINCULADOS ESTADUAIS

13.715.750

Transferência de recursos arrecadados diretamente pelo Estado ou recebidos do Governo Federal a entidades diversas.

AÇÃO
28.845.2101.4674
3

FONTE DE RECURSO

TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS A ENTIDADES DIVERSAS

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS A MUNICÍPIOS

40.638.731.951
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

40.638.731.951

2

VINCULADOS ESTADUAIS

40.638.632.813

5

VINCULADOS FEDERAIS

99.138

Descrição:

Transferência aos municípios de recursos arrecadados diretamente pelo Estado ou recebidos do Governo Federal.

PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
- Executar programas orçamentários e financeiros especiais e relativos a despesas definidas
"Encargos Gerais do Estado", decorrentes de obrigações contratuais e legislação específica;
- Executar e acompanhar o pagamento do serviço da dívida pública externa e interna;
- Efetuar as transferências constitucionais e legais aos municípios;
- Administrar a execução orçamentária do regime especial de pagamentos de precatórios.

371
002456931111400

como


Proposta Orçamentária 2015

Governo do Estado de São Paulo

#221001 - SERVIÇO DA DÍVIDA PÚBLICA#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 21000 - ADMINISTRAÇÃO GERAL DO ESTADO
UNIDADE: 21001 - SERVIÇO DA DÍVIDA PÚBLICA
ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL

16.754.689.162

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA
0000 - ENCARGOS GERAIS

16.754.689.162

FUNÇÃO
10 - SAÚDE
28 - ENCARGOS ESPECIAIS

6.589.674
16.748.099.488

SUBFUNÇÃO
843 - SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA
844 - SERVIÇO DA DÍVIDA EXTERNA

15.838.302.664
916.386.498

MODALIDADE
090 - APLICAÇÕES DIRETAS

FONTE DE RECURSO
1

16.754.689.162
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
OUTRAS DESPESAS
ENCARGOS DA
CORRENTES
DÍVIDA
10.710.001.56
0
10.710.001.56
0

TESOURO DO ESTADO
TOTAL

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

6.044.687.602

16.754.689.162

6.044.687.602

16.754.689.162

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

DOTAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

0000

ENCARGOS GERAIS

16.754.689.162

AÇÃO
10.843.0000.5140

GRUPO DE DESPESA

4.189.032
JUROS E ENCARGOS DA
DIVIDA

2
1

AMORTIZACAO DE DIVIDA

1

GRUPO DE DESPESA

2.400.642
JUROS E ENCARGOS DA
DIVIDA

1

AÇÃO

GRUPO DE DESPESA

15.834.113.632
JUROS E ENCARGOS DA
DIVIDA

AMORTIZACAO DE DIVIDA

1

GRUPO DE DESPESA

913.985.856
JUROS E ENCARGOS DA
DIVIDA

201.401.315
TESOURO DO ESTADO

AMORTIZACAO DE DIVIDA

1

201.401.315
712.584.541

TESOURO DO ESTADO

372
002456931111400

5.328.717.207

FONTE DE RECURSO

PAGAMENTO DA DÍVIDA PÚBLICA EXTERNA

1
6

10.505.396.425
5.328.717.207

TESOURO DO ESTADO

AÇÃO

2

10.505.396.425
TESOURO DO ESTADO

6

2.400.642

FONTE DE RECURSO

PAGAMENTO DA DÍVIDA PÚBLICA INTERNA

1

28.844.0000.5141

2.400.642
TESOURO DO ESTADO

2

3.385.854

FONTE DE RECURSO

PAGAMENTO DA DÍVIDA PÚBLICA EXTERNA

2

803.178
3.385.854

TESOURO DO ESTADO

AÇÃO

28.843.0000.5140

803.178
TESOURO DO ESTADO

6

10.844.0000.5141

FONTE DE RECURSO

PAGAMENTO DA DÍVIDA PÚBLICA INTERNA

712.584.541


Proposta Orçamentária 2015

Governo do Estado de São Paulo

#221002 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 21000 - ADMINISTRAÇÃO GERAL DO ESTADO
UNIDADE: 21002 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL

41.452.993.100

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA
0000 - ENCARGOS GERAIS
2101 - TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS

800.545.399
40.652.447.701

FUNÇÃO
28 - ENCARGOS ESPECIAIS

41.452.993.100

SUBFUNÇÃO
845 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS
846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

40.652.447.701
800.545.399

MODALIDADE
020 - TRANSFERÊNCIAS À UNIÃO
040 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS
090 - APLICAÇÕES DIRETAS

FONTE DE RECURSO
1

2

5

13.715.750
40.638.731.951
800.545.399
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

TESOURO DO ESTADO
VINCULADOS ESTADUAIS
VINCULADOS FEDERAIS
TOTAL

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

800.542.405
40.652.348.563
102.112

20

800.542.405
40.652.348.563
102.132

41.452.993.080

20

41.452.993.100

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

DOTAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

0000

ENCARGOS GERAIS

800.545.399

AÇÃO
28.846.0000.5029

GRUPO DE DESPESA

800.545.399
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

800.545.379

1

TESOURO DO ESTADO

5

VINCULADOS FEDERAIS

5

INVERSOES FINANCEIRAS

5

PROGRAMA:

2101

TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS
AÇÃO

GRUPO DE DESPESA

13.715.750
13.715.750
VINCULADOS ESTADUAIS

AÇÃO

3

20

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

2

28.845.2101.4674

2.974

40.652.447.701

TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS A ENTIDADES DIVERSAS

3

800.542.405

20
VINCULADOS FEDERAIS

28.845.2101.4673

GRUPO DE DESPESA

13.715.750

FONTE DE RECURSO

TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS A MUNICÍPIOS

40.638.731.951
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

40.638.731.951

2

VINCULADOS ESTADUAIS

40.638.632.813

5

VINCULADOS FEDERAIS

99.138

373
002456931111400

FONTE DE RECURSO

PAGAMENTO DE SERVIÇOS GERAIS DO ESTADO


Proposta Orçamentária 2015

Governo do Estado de São Paulo

#221003 - ENCARGOS GERAIS DE PESSOAL#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 21000 - ADMINISTRAÇÃO GERAL DO ESTADO
UNIDADE: 21003 - ENCARGOS GERAIS DE PESSOAL
ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL

1.457.301.735

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA
0000 - ENCARGOS GERAIS
0102 - OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM COMPLEMENTAÇÃO

53.718.754
1.403.582.981

FUNÇÃO
09 - PREVIDÊNCIA SOCIAL

1.457.301.735

SUBFUNÇÃO
273 - PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR
274 - PREVIDÊNCIA ESPECIAL
846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

1.403.582.981
36.907.611
16.811.143

MODALIDADE
090 - APLICAÇÕES DIRETAS
091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE

FONTE DE RECURSO
1

2

TESOURO DO ESTADO
VINCULADOS ESTADUAIS
TOTAL

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

1.457.299.557
2.178

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

1.439.267.517
18.034.188

30

1.439.267.547
18.034.188

1.457.301.705

30

1.457.301.735

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

DOTAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

0000

ENCARGOS GERAIS

53.718.754

AÇÃO
09.274.0000.5027

GRUPO DE DESPESA

36.907.611
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

TESOURO DO ESTADO

1

GRUPO DE DESPESA

30

FONTE DE RECURSO

PENSIONISTAS DA REVOLUÇÃO DE 1932 - LEI Nº 1.890,
DE 1978

16.811.143
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

16.811.143
TESOURO DO ESTADO

16.811.143

PENSIONISTAS/MÊS (unidade): 1.869

PROGRAMA:

0102

OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM COMPLEMENTAÇÃO
AÇÃO

09.273.0102.5025

GRUPO DE DESPESA

1.403.582.981
FONTE DE RECURSO

PAGAMENTO COMPLEM. APOSENT. PENSÕES - LEI
4.819/58- EMPRESAS PRIVAT. OU EXTINTAS

1.403.582.981
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1

1.403.582.981

1

TESOURO DO ESTADO

2

VINCULADOS ESTADUAIS
PENSIONISTAS/MÊS (unidade): 41.225

374
002456931111400

30
TESOURO DO ESTADO

AÇÃO

PRODUTO:

36.907.581

PENSIONISTAS/MÊS (unidade): 346

09.846.0000.5693

PRODUTO:

36.907.581

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

PAGAMENTO DE BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS

1.385.548.793
18.034.188


Proposta Orçamentária 2015

Governo do Estado de São Paulo

#221004 - REGIME ESPECIAL DE PRECATÓRIOS#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 21000 - ADMINISTRAÇÃO GERAL DO ESTADO
UNIDADE: 21004 - REGIME ESPECIAL DE PRECATÓRIOS
ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL

2.144.582.827

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA
0000 - ENCARGOS GERAIS

2.144.582.827

FUNÇÃO
06 - SEGURANÇA PÚBLICA
10 - SAÚDE
12 - EDUCAÇÃO
26 - TRANSPORTE
28 - ENCARGOS ESPECIAIS

1.000
1.000
1.000
1.000
2.144.578.827

SUBFUNÇÃO
846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

2.144.582.827

MODALIDADE
090 - APLICAÇÕES DIRETAS
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

TESOURO DO ESTADO

2.037.353.886

107.228.941

2.144.582.827

TOTAL

2.037.353.886

107.228.941

2.144.582.827

FONTE DE RECURSO
1

2.144.582.827

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

DOTAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

0000

ENCARGOS GERAIS

2.144.582.827

AÇÃO
06.846.0000.6014

GRUPO DE DESPESA

1.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

GRUPO DE DESPESA

1.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

1

AÇÃO

GRUPO DE DESPESA

1.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

AÇÃO

GRUPO DE DESPESA

1.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

GRUPO DE DESPESA

2.144.578.827
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

2.037.349.886
TESOURO DO ESTADO

INVESTIMENTOS

1

2.037.349.886
107.228.941

TESOURO DO ESTADO

375
002456931111400

1.000

FONTE DE RECURSO

PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS PELO REGIME
ESPECIAL-EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 62/2009

1
4

1.000
TESOURO DO ESTADO

AÇÃO

3

1.000

FONTE DE RECURSO

PAGAMENTO PRECATÓRIOS REG.ESP.-EMENDA
CONSTITUCIONAL Nº 62/2009-SETOR TRANSPORTE

1

28.846.0000.6010

1.000
TESOURO DO ESTADO

3

1.000

FONTE DE RECURSO

PAGAMENTO PRECATÓRIOS REG.ESPECIAL-EMENDA
CONSTITUCIONAL 62/2009-SETOR EDUCAÇÃO

1

26.846.0000.6012

1.000
TESOURO DO ESTADO

3

1.000

FONTE DE RECURSO

PAGAMENTO PRECATÓRIOS REG. ESPECIAL-EMENDA
CONSTITUCIONAL Nº 62/2009-SETOR SAÚDE

3

12.846.0000.6011

1.000
TESOURO DO ESTADO

AÇÃO
10.846.0000.6013

FONTE DE RECURSO

PAGAMENTO PRECATÓRIOS REG.ESPECIAL-EMENDA
CONSTITUCIONAL 62/2009-SETOR SEGURANÇA

107.228.941


Proposta Orçamentária 2015

Governo do Estado de São Paulo

#123000 - SEC. DO EMPREGO E RELAÇÕES DO TRABALHO#1

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 23000 - SEC. DO EMPREGO E RELAÇÕES DO TRABALHO

195.629.312

RESUMO DO ÓRGÃO
PROGRAMA
0100 - SUPORTE ADMINISTRATIVO
2301 - DESENVOLVIMENTO TÉCNICO PARA EMPREENDEDORISMO E EMPREGABILIDADE
2302 - FOMENTO AO EMPREGO E RENDA
2308 - EMPREENDEDORISMO
2309 - INSERÇÃO NO MERCADO DE TRABALHO E GESTÃO DA DIVERSIDADE
4413 - GESTÃO DO CONHECIMENTO E INOVAÇÃO

56.928.231
5.242.536
92.230.598
6.560.931
34.587.016
80.000

FUNÇÃO
11 - TRABALHO

195.629.312

SUBFUNÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
331 - PROTEÇÃO E BENEFÍCIOS AO TRABALHADOR
332 - RELAÇÕES DE TRABALHO
333 - EMPREGABILIDADE
334 - FOMENTO AO TRABALHO
482 - HABITAÇÃO URBANA

55.832.872
1.095.359
80.000
34.587.016
5.072.339
98.883.091
78.625
10

MODALIDADE
090 - APLICAÇÕES DIRETAS
091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE

156.356.928
39.272.384

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
23001 - SEC. DO EMPREGO E RELAÇÕES DO TRABALHO
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

FONTE DE RECURSO
1

2

3

5

TESOURO DO ESTADO
VINCULADOS ESTADUAIS
FUNDO ESPECIAL DE DESPESA
VINCULADOS FEDERAIS

57.540.068

TOTAL

57.540.068

195.629.312
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

138.089.164

138.089.164

TOTAL

20
30
30

195.629.232
20
30
30

80

195.629.312

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

DOTAÇÃO DO ÓRGÃO
PROGRAMA:

0100

SUPORTE ADMINISTRATIVO

56.928.231

AÇÃO
11.122.0100.5040

GRUPO DE DESPESA

55.832.872
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

46.697.451
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

INVESTIMENTOS

9.135.391
30

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3

46.697.451
9.135.391

TESOURO DO ESTADO

4

30

PRODUTO:

UNIDADES MANTIDAS (unidade): 253

Descrição:

Manutenção das unidades e administração de recursos materiais, financeiros e humanos da Secretaria do Emprego e Relações do
Trabalho.

AÇÃO
11.126.0100.6101

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

GERENCIAMENTO DO SISTEMA DE TIC

1.095.359
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

1.095.359
TESOURO DO ESTADO

1.095.359

PRODUTO:

ACESSOS AOS SITES (unidade): 600.000

Descrição:

Desenvolvimento de sistemas para apoio às atividades operacionais e de gestão, mantendo em pleno funcionamento e dando suporte
aos acessos para atendimento do cidadão trabalhador.

PROGRAMA:

2301

DESENVOLVIMENTO TÉCNICO PARA EMPREENDEDORISMO E EMPREGABILIDADE

376
002456931111400

FONTE DE RECURSO

ADMINISTRAÇÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DO
EMPREGO E RELAÇÕES DO TRABALHO

5.242.536


Proposta Orçamentária 2015

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
11.332.2301.4227

GRUPO DE DESPESA

3.763.491
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

3.763.491
TESOURO DO ESTADO

3.763.491

PRODUTO:

RELATÓRIOS DE PESQUISAS PRODUZIDOS (unidade): 6.450

Descrição:

Realização de estudos, análises, pesquisas, produção de relatórios, organização de Banco de Dados sobre mercado de trabalho e
ocupação (SIM-TRABALHO, SALARIÔMETRO e Termômetro do Emprego); distribuição dos resultados aos gestores e técnicos da
Secretaria e aos prefeitos municipais.

AÇÃO
11.332.2301.4254

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

COMISSÕES DE EMPREGO

686.848
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

686.848
TESOURO DO ESTADO

686.848

PRODUTO:

PLANOS

Descrição:

Levantamento das potencialidades dos municípios e elaboração de planos de trabalho para aplicação na área de políticas públicas
voltadas para o emprego, trabalho e renda.

REALIZADOS (unidade): 100

AÇÃO
11.332.2301.5816

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

INFORMAÇÕES ESTRATÉGICAS PARA EMPREENDEDORISMO

622.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

622.000
TESOURO DO ESTADO

622.000

PRODUTO:

METODOLOGIAS DESENVOLVIDAS (unidade): 1

Descrição:

Elaboração de pesquisas e desenvolvimento de metodologias para levantamento de informações sobre empreendedorismo.

AÇÃO
11.333.2301.5815

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

INFORMAÇÕES ESTRATÉGICAS PARA A FORMAÇÃO
PROFISSIONAL

170.197
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

170.197
TESOURO DO ESTADO

170.197

PRODUTO:

METODOLOGIAS DESENVOLVIDAS (unidade): 1

Descrição:

Realização de pesquisas e desenvolvimento de metodologias relacionadas à formação profissional,incluindo Qualidade de Vida e
Serviços; produção de relatórios com os resultados das pesquisas e metodologias sobre formação profissional; disseminação dos
resultados aos gestores e técnicos da Secretaria e aos membros das comissões municipais de emprego.

PROGRAMA:

2302

FOMENTO AO EMPREGO E RENDA

92.230.598

AÇÃO
11.333.2302.4230

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

QUALIFICAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DO
TRABALHADOR

70.734.519
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

77.721
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

INVESTIMENTOS

2

77.721
70.656.778

TESOURO DO ESTADO

4

70.656.778
20

VINCULADOS ESTADUAIS

20

PRODUTO:

TRABALHADORES QUALIFICADOS (unidade): 12.000

Descrição:

Promoção de qualificação/requalificação profissional, mediante a oferta de cursos gratuitos de capacitação/recapacitação,
ministrados por instituições contratadas ou conveniadas e/ou mediante o oferecimento de bolsa-auxílio ou outros benefícios.

AÇÃO
11.333.2302.4248

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

EMISSÃO DE CARTEIRA DE TRABALHO E PREVIDENCIA
SOCIAL

10.939.264
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

10.764.896
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

10.764.896
174.368

TESOURO DO ESTADO

174.368

PRODUTO:

CARTEIRAS DE TRABALHO E PREVIDÊNCIA SOCIAL EMITIDAS (unidade): 500.000

Descrição:

Suporte técnico e administrativo para emissão de Carteiras de Trabalho e Previdência Social, visando garantir ao trabalhador o
registro de informações sobre sua qualificação, vida profissional e acesso a alguns dos principais direitos trabalhistas, como
seguro desemprego, benefícios previdenciários e fundo de garantia por tempo de serviço.

AÇÃO
11.333.2302.5033

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

TIMES DO EMPREGO

2.455.754
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

2.455.754
TESOURO DO ESTADO

2.455.754

PRODUTO:

TRABALHADORES ORIENTADOS (unidade): 5.000

Descrição:

Orientação profissional e preparação para o mercado de trabalho, desenvolvida em grupos de até 25 participantes, uma vez por
semana, totalizando 12 encontros de 03 horas cada um, em que os trabalhadores são incentivados a identificar seus
conhecimentos, potencialidades, habilidades e valores.

377
002456931111400

FONTE DE RECURSO

OBSERVATÓRIO DO EMPREGO E DO TRABALHO


Proposta Orçamentária 2015

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
11.333.2302.5044

GRUPO DE DESPESA

8.101.061
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

8.101.031
TESOURO DO ESTADO

4

8.101.031

INVESTIMENTOS

5

30
VINCULADOS FEDERAIS

30

PRODUTO:

TRABALHADORES COLOCADOS NO MERCADO DE TRABALHO (unidade): 54.000

Descrição:

Alocação eficiente do trabalhador num posto de trabalho, de maneira a reduzir o tempo de desemprego, compatibilizando, assim, a
força de trabalho ofertada com o perfil da vaga disponível no mercado de trabalho.

PROGRAMA:

2308

EMPREENDEDORISMO

6.560.931

AÇÃO
11.333.2308.4225

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

BANCO DO POVO PAULISTA

6.482.296
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

6.482.296
TESOURO DO ESTADO

6.482.296

PRODUTO:

EMPRÉSTIMOS CONCEDIDOS (unidade): 36.000

Descrição:

Concessão de microcrédito para empreendedores formais ou informais, visando a geração de emprego e renda, estimulando o
associativismo e cooperativismo e fomentando ações de autoemprego.

AÇÃO
11.334.2308.6104

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

EMPREENDEDOR PAULISTA

78.625
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

78.625
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

EMPREENDEDORES BENEFICIADOS (unidade): 36.000

Descrição:

Promoção de cursos de capacitação para os microempreendedores paulistas, por meio da oferta
orientando-os para o exercício de boas práticas de gestão, estimulando a geração de emprego e renda.

AÇÃO
11.482.2308.6105

GRUPO DE DESPESA

78.625

de

1
PRODUTO:

EMPRÉSTIMOS CONCEDIDOS (unidade):

Descrição:

Concessão de microcrédito habitacional, destinado à famílias com renda mensal de 1 a 5 salários mínimos.

INSERÇÃO NO MERCADO DE TRABALHO E GESTÃO DA DIVERSIDADE
AÇÃO

11.331.2309.6109

distância,

10
TESOURO DO ESTADO

2309

à

10
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

PROGRAMA:

cursos

FONTE DE RECURSO

HABITA SP/BANCO DO POVO PAULISTA

3

GRUPO DE DESPESA

10

34.587.016

FONTE DE RECURSO

FRENTES DE TRABALHO

24.830.657
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

24.830.657
TESOURO DO ESTADO

24.830.657

PRODUTO:

BOLSAS AUXÍLIO PAGAS (unidade): 27.887

Descrição:

Programa de caráter social, instituído pela Lei Estadual nº 10.321, de 08 de junho de 2009, que visa através do pagamento de
bolsa auxílio, proporcionar acesso a renda, ocupação e qualificação profissional. Os bolsistas atendidos pelo Programa recebem
mensalmente bolsa auxílio, para tanto, realizam atividades de interesse da comunidade local, além de cursarem 150 horas de
qualificação profissional.

AÇÃO
11.331.2309.6110

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

APOIO AO EGRESSO

1.000.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

1.000.000
TESOURO DO ESTADO

1.000.000

PRODUTO:

EGRESSOS ATENDIDOS (unidade): 600

Descrição:

Reintegração social do público egresso e pré-egresso por meio da preparação profissional e da criação de oportunidades no
mercado de trabalho após o cumprimento das medidas punitivas, de acordo com os Decretos nºs 55.125 e 55.126, de 7 de dezembro
de 2009.

AÇÃO
11.331.2309.6153

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

JOVEM CIDADÃO - MEU PRIMEIRO TRABALHO

8.756.359
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

8.756.359
TESOURO DO ESTADO

8.756.359

PRODUTO:

JOVENS ESTUDANTES ATENDIDOS (unidade): 15.000

Descrição:

Concessão de bolsas a estudantes do ensino médio da rede pública estadual, com idade entre 16 e 21 anos, em parceria com
empresas públicas e privadas, oferecendo ao estudante a vivência no mundo do trabalho, em várias áreas das organizações, por
meio de estágio.

PROGRAMA:

4413

GESTÃO DO CONHECIMENTO E INOVAÇÃO

378
002456931111400

FONTE DE RECURSO

INTERMEDIAÇÃO DE MÃO DE OBRA

80.000


Proposta Orçamentária 2015

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
11.128.4413.6112

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES DA SECRETARIA DO
EMPREGO E RELAÇÕES DO TRABALHO

80.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

80.000
TESOURO DO ESTADO

80.000

PRODUTO:

SERVIDORES CAPACITADOS

Descrição:

Utilização de ferramentas tecnológicas e metodologias inovadoras para desenvolver e oferecer cursos de capacitação para os
servidores da Secretaria.

(unidade): 80

PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
- Formular e executar políticas, programas e projetos voltados ao emprego e às relações do trabalho;
-

Coordenar a implementação das políticas do Sistema Público de Emprego - compreendendo as ações
voltadas à ampliação de oportunidades de trabalho, ao estímulo do desenvolvimento de formas
alternativas de ocupação e renda, à capacitação, qualificação e requalificação profissional, e à
intermediação de mão de obra; e do Sistema de Relações do Trabalho - compreendendo as ações voltadas à
melhoria da qualidade de vida no trabalho, por meio de orientações procedimentais e gerais aos
empregados, empregadores, sindicatos ou associações e da promoção de lazer aos trabalhadores;

- Exercer as atividades delegadas pelo Governo Federal;
- Formular e executar políticas, programas e projetos voltados ao empreendedorismo.

379
002456931111400


Proposta Orçamentária 2015

Governo do Estado de São Paulo

#223001 - SEC. DO EMPREGO E RELAÇÕES DO TRABALHO#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 23000 - SEC. DO EMPREGO E RELAÇÕES DO TRABALHO
UNIDADE: 23001 - SEC. DO EMPREGO E RELAÇÕES DO TRABALHO
ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL

195.629.312

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA
0100 - SUPORTE ADMINISTRATIVO
2301 - DESENVOLVIMENTO TÉCNICO PARA EMPREENDEDORISMO E EMPREGABILIDADE
2302 - FOMENTO AO EMPREGO E RENDA
2308 - EMPREENDEDORISMO
2309 - INSERÇÃO NO MERCADO DE TRABALHO E GESTÃO DA DIVERSIDADE
4413 - GESTÃO DO CONHECIMENTO E INOVAÇÃO

56.928.231
5.242.536
92.230.598
6.560.931
34.587.016
80.000

FUNÇÃO
11 - TRABALHO

195.629.312

SUBFUNÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
331 - PROTEÇÃO E BENEFÍCIOS AO TRABALHADOR
332 - RELAÇÕES DE TRABALHO
333 - EMPREGABILIDADE
334 - FOMENTO AO TRABALHO
482 - HABITAÇÃO URBANA

55.832.872
1.095.359
80.000
34.587.016
5.072.339
98.883.091
78.625
10

MODALIDADE
090 - APLICAÇÕES DIRETAS
091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

FONTE DE RECURSO
1

2

3

5

TESOURO DO ESTADO
VINCULADOS ESTADUAIS
FUNDO ESPECIAL DE DESPESA
VINCULADOS FEDERAIS
TOTAL

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

156.356.928
39.272.384

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

57.540.068

57.540.068

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

138.089.164

138.089.164

TOTAL

20
30
30

195.629.232
20
30
30

80

195.629.312

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

DOTAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

0100

SUPORTE ADMINISTRATIVO

56.928.231

AÇÃO
11.122.0100.5040

GRUPO DE DESPESA

55.832.872
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

TESOURO DO ESTADO

1
INVESTIMENTOS

30

UNIDADES MANTIDAS (unidade): 253

AÇÃO
11.126.0100.6101

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

GERENCIAMENTO DO SISTEMA DE TIC

1.095.359
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

1.095.359
TESOURO DO ESTADO

1.095.359

ACESSOS AOS SITES (unidade): 600.000

PROGRAMA:

2301

DESENVOLVIMENTO TÉCNICO PARA EMPREENDEDORISMO E EMPREGABILIDADE

380
002456931111400

9.135.391
30

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3

46.697.451
9.135.391

TESOURO DO ESTADO

4

PRODUTO:

46.697.451

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

ADMINISTRAÇÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DO
EMPREGO E RELAÇÕES DO TRABALHO

5.242.536


Proposta Orçamentária 2015

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
11.332.2301.4227

GRUPO DE DESPESA

3.763.491
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1
PRODUTO:

GRUPO DE DESPESA

686.848
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

1
PLANOS

GRUPO DE DESPESA

622.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

1

622.000

METODOLOGIAS DESENVOLVIDAS (unidade): 1

11.333.2301.5815

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

INFORMAÇÕES ESTRATÉGICAS PARA A FORMAÇÃO
PROFISSIONAL

170.197
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

170.197
TESOURO DO ESTADO

170.197

METODOLOGIAS DESENVOLVIDAS (unidade): 1

PROGRAMA:

2302

FOMENTO AO EMPREGO E RENDA

92.230.598

AÇÃO
11.333.2302.4230

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

QUALIFICAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DO
TRABALHADOR

70.734.519
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

77.721
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

INVESTIMENTOS

2

77.721
70.656.778

TESOURO DO ESTADO

4

70.656.778
20

VINCULADOS ESTADUAIS

20

TRABALHADORES QUALIFICADOS (unidade): 12.000

AÇÃO
11.333.2302.4248

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

EMISSÃO DE CARTEIRA DE TRABALHO E PREVIDENCIA
SOCIAL

10.939.264
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

10.764.896
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

10.764.896
174.368

TESOURO DO ESTADO

174.368

CARTEIRAS DE TRABALHO E PREVIDÊNCIA SOCIAL EMITIDAS (unidade): 500.000

AÇÃO
11.333.2302.5033

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

TIMES DO EMPREGO

2.455.754
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

2.455.754
TESOURO DO ESTADO

2.455.754

TRABALHADORES ORIENTADOS (unidade): 5.000

AÇÃO
11.333.2302.5044

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

INTERMEDIAÇÃO DE MÃO DE OBRA

8.101.061
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

8.101.031
TESOURO DO ESTADO

4

INVESTIMENTOS

5

8.101.031
30

VINCULADOS FEDERAIS

30

TRABALHADORES COLOCADOS NO MERCADO DE TRABALHO (unidade): 54.000

PROGRAMA:

2308

EMPREENDEDORISMO

6.560.931

381
002456931111400

622.000
TESOURO DO ESTADO

AÇÃO

PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

INFORMAÇÕES ESTRATÉGICAS PARA EMPREENDEDORISMO

3

PRODUTO:

686.848

REALIZADOS (unidade): 100

AÇÃO

PRODUTO:

686.848
TESOURO DO ESTADO

11.332.2301.5816

PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

COMISSÕES DE EMPREGO

3

PRODUTO:

3.763.491

RELATÓRIOS DE PESQUISAS PRODUZIDOS (unidade): 6.450

AÇÃO

PRODUTO:

3.763.491
TESOURO DO ESTADO

11.332.2301.4254

PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

OBSERVATÓRIO DO EMPREGO E DO TRABALHO


Proposta Orçamentária 2015

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
11.333.2308.4225

GRUPO DE DESPESA

6.482.296
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1
PRODUTO:

GRUPO DE DESPESA

78.625
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

1

GRUPO DE DESPESA

10
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

1

10
TESOURO DO ESTADO

10

EMPRÉSTIMOS CONCEDIDOS (unidade):

PROGRAMA:

2309

INSERÇÃO NO MERCADO DE TRABALHO E GESTÃO DA DIVERSIDADE
AÇÃO

11.331.2309.6109

GRUPO DE DESPESA

34.587.016

FONTE DE RECURSO

FRENTES DE TRABALHO

24.830.657
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

24.830.657
TESOURO DO ESTADO

24.830.657

BOLSAS AUXÍLIO PAGAS (unidade): 27.887

AÇÃO
11.331.2309.6110

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

APOIO AO EGRESSO

1.000.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

1.000.000
TESOURO DO ESTADO

1.000.000

EGRESSOS ATENDIDOS (unidade): 600

AÇÃO
11.331.2309.6153

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

JOVEM CIDADÃO - MEU PRIMEIRO TRABALHO

8.756.359
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

8.756.359
TESOURO DO ESTADO

8.756.359

JOVENS ESTUDANTES ATENDIDOS (unidade): 15.000

PROGRAMA:

4413

GESTÃO DO CONHECIMENTO E INOVAÇÃO

80.000

AÇÃO
11.128.4413.6112

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES DA SECRETARIA DO
EMPREGO E RELAÇÕES DO TRABALHO

80.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

80.000
TESOURO DO ESTADO

SERVIDORES CAPACITADOS

(unidade): 80

382
002456931111400

FONTE DE RECURSO

HABITA SP/BANCO DO POVO PAULISTA

3

PRODUTO:

78.625

EMPREENDEDORES BENEFICIADOS (unidade): 36.000

AÇÃO

PRODUTO:

78.625
TESOURO DO ESTADO

11.482.2308.6105

PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

EMPREENDEDOR PAULISTA

3

PRODUTO:

6.482.296

EMPRÉSTIMOS CONCEDIDOS (unidade): 36.000

AÇÃO

PRODUTO:

6.482.296
TESOURO DO ESTADO

11.334.2308.6104

PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

BANCO DO POVO PAULISTA

80.000


Proposta Orçamentária 2015

Governo do Estado de São Paulo

#125000 - SECRETARIA DA HABITAÇÃO#1

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 25000 - SECRETARIA DA HABITAÇÃO

1.806.215.197

RESUMO DO ÓRGÃO
PROGRAMA
0001 - PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA
0100 - SUPORTE ADMINISTRATIVO
0102 - OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM COMPLEMENTAÇÃO
2505 - FOMENTO À HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL- CASA PAULISTA
2507 - REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE HABITACIONAL
2508 - PROVISÃO DE MORADIAS
2509 - REQUALIFICAÇÃO HABITACIONAL E URBANA E INCLUSÃO SOCIAL
2510 - URBANIZAÇÃO DE FAVELAS E ASSENTAMENTOS PRECÁRIOS
2826 - COMUNICAÇÃO SOCIAL
3906 - SANEAMENTO AMBIENTAL EM MANANCIAIS DE INTERESSE REGIONAL
4407 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO PARA EXCELÊNCIA DA GESTÃO

841.857.000
37.472.694
1.319.376
588.775.766
56.973.092
37.992.352
40.296.647
25.615.947
100
162.610.785
13.301.438

FUNÇÃO
16 - HABITAÇÃO

1.806.215.197

SUBFUNÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
131 - COMUNICAÇÃO SOCIAL
273 - PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR
451 - INFRAESTRUTURA URBANA
481 - HABITAÇÃO RURAL
482 - HABITAÇÃO URBANA
541 - PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL

37.472.694
13.301.438
100
1.319.376
49.764.235
21.260.587
1.520.485.982
162.610.785

MODALIDADE
020 - TRANSFERÊNCIAS À UNIÃO
040 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS
050 - TRANSF. A INST.PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
060 - TRANSF. A INST.PRIVADAS COM FINS LUCRATIVOS
090 - APLICAÇÕES DIRETAS
091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE

392.700.599
64.682.501
8.770.989
8.900.383
1.328.853.056
2.307.669

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
25001 - SECRETARIA DA HABITAÇÃO

FONTE DE RECURSO
1

2

5

7

TESOURO DO ESTADO
VINCULADOS ESTADUAIS
VINCULADOS FEDERAIS
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
TOTAL

1.806.215.197
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

9.205.803
48.629

9.254.432

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

160.767.486

555.619.139

725.166.000

10

51.775.730
186.941.400

116.691.000

1.450.758.428
48.629
51.775.740
303.632.400

160.767.496

794.336.269

841.857.000

1.806.215.197

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

DOTAÇÃO DO ÓRGÃO
PROGRAMA:

0001

PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA

841.857.000

AÇÃO
16.482.0001.1682

GRUPO DE DESPESA

5

841.857.000
INVERSOES FINANCEIRAS

841.857.000

1

TESOURO DO ESTADO

725.166.000

7

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

116.691.000

Descrição:

Aporte de recursos do acionista majoritário destinado ao planejamento, gerenciamento e execução de obras; aquisição de imóveis
ou bens de capital; aquisição de instalações, equipamentos e material permanente.

PROGRAMA:

0100

SUPORTE ADMINISTRATIVO

37.472.694

383
002456931111400

FONTE DE RECURSO

SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA CIA. DESENVOLVIMENTO
HABITACIONAL E URBANO - CDHU


Proposta Orçamentária 2015

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
16.122.0100.4009

GRUPO DE DESPESA

37.472.694
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

7.935.056
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

INVESTIMENTOS

1

7.935.056
28.042.995

TESOURO DO ESTADO

4

28.042.995
1.494.643

TESOURO DO ESTADO

1.494.643

PRODUTO:

UNIDADE ADMINISTRADA (unidade): 1

Descrição:

Provimento do suporte administrativo necessário ao desempenho das atividades, de modo a garantir a disponibilidade de bens e
serviços essenciais à funcionalidade da Pasta. Mobilização constante dos recursos humanos e materiais para o desempenho
cotidiano das atividades funcionais.

PROGRAMA:

0102

OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM COMPLEMENTAÇÃO
AÇÃO

16.273.0102.4538

GRUPO DE DESPESA

1.319.376
FONTE DE RECURSO

COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES LEI
200/74 - CDHU

1.319.376
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1

1.319.376

1

TESOURO DO ESTADO

2

VINCULADOS ESTADUAIS

1.270.747
48.629

PRODUTO:

INATIVOS ATENDIDOS (unidade): 25

Descrição:

Pagamento de complementação de aposentadorias e pensões aos servidores inativos da entidade em conformidade com a legislação
vigente.

PROGRAMA:

2505

FOMENTO À HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL- CASA PAULISTA
AÇÃO

16.481.2505.2488

GRUPO DE DESPESA

588.775.766

FONTE DE RECURSO

PARTICIPAÇÃO DO ESTADO NO PLANO NACIONAL DE
HABITAÇÃO RURAL-PMCMV-PNHR

4

21.260.587
INVESTIMENTOS

1

21.260.587
TESOURO DO ESTADO

21.260.587

PRODUTO:

UNIDADES HABITACIONAIS (unidade): 2.900

Descrição:

Aportes de recursos financeiros do Fundo Paulista de Habitação de Interesse Social- FPHIS para complementar as necessidades de
investimentos nos projetos contratados pelas instituições financeiras federais com entidades representativas dos trabalhadores
rurais no âmbito do Programa Nacional de Habitação Rural - PNHR, integrante do Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV- PNHR
(Lei nº 11.977/2009).

AÇÃO
16.482.2505.2276

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

APOIO AO CRÉDITO HABITACIONAL

17.805.742
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

7.175.714
TESOURO DO ESTADO

4

INVESTIMENTOS

1

7.175.714
10.630.028

TESOURO DO ESTADO

10.630.028

PRODUTO:

FAMÍLIAS BENEFICIADAS (unidade): 1.000

Descrição:

Concessão de subsídios financeiros com recursos do Fundo Paulista de Habitação de Interesse Social - FPHIS, para aumentar o
poder aquisitivo das famílias beneficiadas destinados à aquisição ou construção da casa própria por meio de operação de
financiamento habitacional oferecido por agentes financeiros, inclusive com a participação dos agentes promotores previstos na
Lei nº 12.801/2008, que venham a firmar parceria com o Estado.

AÇÃO
16.482.2505.2277

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

AÇÕES DO FUNDO GARANTIDOR HABITACIONAL - FGH

20
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

20
TESOURO DO ESTADO

20

PRODUTO:

FAMÍLIAS BENEFICIADAS (unidade): 2

Descrição:

Fomento ao crédito habitacional por meio de provimento de recursos para garantir risco de crédito e de performance e concessão
de aval; apoio a operações de securitização.

AÇÃO
16.482.2505.2486

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

PARTICIPAÇÃO DO ESTADO NO PROGRAMA NACIONAL DE
HABITAÇÃO URBANA - PMCMV-FAR

4

308.189.898
INVESTIMENTOS

1

308.189.898
TESOURO DO ESTADO

308.189.898

PRODUTO:

UNIDADES HABITACIONAIS (unidade): 20.000

Descrição:

Aportes de recursos financeiros do Fundo Paulista de Habitação de Interesse Social- FPHIS para complementar as necessidades de
investimento para a produção e aquisição de novas unidades habitacionais no território paulista, por meio de projetos da
iniciativa privada contratados pela instituição financeira no âmbito do Programa Nacional de Habitação Urbana – Fundo de
Arrendamento Residencial - PMCMV-FAR (Lei nº 11.977/2009 e do Programa Estadual de Desenvolvimento Sustentável do Litoral
Paulista.

384
002456931111400

FONTE DE RECURSO

ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DA HABITAÇÃO


Proposta Orçamentária 2015

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
16.482.2505.2487

GRUPO DE DESPESA

4

57.935.100
INVESTIMENTOS

1

57.935.100
TESOURO DO ESTADO

57.935.100

PRODUTO:

UNIDADES HABITACIONAIS (unidade): 6.000

Descrição:

Aportes de recursos financeiros do Fundo Paulista de Habitação de Interesse Social- FPHIS para complementar as necessidades de
investimento para a produção e aquisição de novas unidades habitacionais no território paulista, por meio de projetos
contratados pelas instituições financeiras com entidades civis sem fins lucrativos no âmbito do Programa Nacional de Habitação
Urbana –PMCMV-ENTIDADES- FDS/Fundo de Desenvolvimento Social (Lei nº11.977/2009).

AÇÃO
16.482.2505.2489

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

MORADIA MELHOR

34.458.145
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

1.724.659
TESOURO DO ESTADO

4

INVESTIMENTOS

1

1.724.659
32.733.486

TESOURO DO ESTADO

32.733.486

PRODUTO:

FAMÍLIAS BENEFICIADAS (unidade): 1.000

Descrição:

Aportes de recursos financeiros do Fundo Paulista de Habitação de Interesse Social junto aos municípios, empresas municipais
de habitação, Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano - CDHU e/ou outros agentes promotores admitidos pela Lei est.
12.801/2008, destinados a obras de infraestrutura urbana, programas de habitação de interesse social em áreas urbanas e rurais,
melhorias em unidades habitacionais prontas ou em construção. Apoio financeiro complementar aos municípios com até 50.000
habitantes na modalidade Oferta Pública (SUB-50)(Lei 11.977/2009 e Decreto est. 60.108/2014).

AÇÃO
16.482.2505.2490

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

PRODUÇÃO DE LOTES URBANIZADOS EM PARCERIA COM
MUNICÍPIOS

4

15.945.440
INVESTIMENTOS

1

15.945.440
TESOURO DO ESTADO

15.945.440

PRODUTO:

LOTES URBANIZADOS (unidade): 1.000

Descrição:

Estímulo à produção de lotes dotados da necessária infraestrutura urbana para propiciar a construção de unidades habitacionais
dirigidas à população de baixo poder aquisitivo, mediante celebração de convênios com Municípios, na forma aprovada pelo
Conselho Gestor do Fundo Paulista de Habitação de Interesse Social e nos termos do Decreto Estadual nº 58.019, de 2012.

AÇÃO
16.482.2505.2491

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

MICROCRÉDITO PARA REFORMA DE MORADIAS

2.657.573
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

2.657.573
TESOURO DO ESTADO

2.657.573

PRODUTO:

FAMÍLIAS BENEFICIADAS (unidade): 670

Descrição:

Financiamento, por intermédio do Banco do Povo Paulista, de microcrédito para a aquisição de material de construção e/ou a
contratação de mão de obra para a população de baixo poder aquisitivo realizar reformas em sua moradia, em conformidade com as
resoluções do Conselho de Orientação do Programa Casa Paulista Microcrédito - Banco do Povo Paulista e do Decreto Estadual nº
57.369, de 2011.

AÇÃO
16.482.2505.2492

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

PARCERIA PÚBLICO PRIVADA - PPP HABITACIONAL

81.063.029
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

478.363
TESOURO DO ESTADO

4

INVESTIMENTOS

478.363
80.584.666

1

TESOURO DO ESTADO

7

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

584.666
80.000.000

PRODUTO:

ESTUDOS (unidade): 1

Descrição:

Desenvolvimento de estudos e projetos de parcerias público-privadas para aumentar a oferta de moradias para a população de
baixo poder aquisitivo, priorizando as regiões metropolitanas do Estado e a erradicação de áreas de risco, com observância das
determinações do Conselho Gestor de Parcerias Público-Privadas (CGPPP).

AÇÃO
16.482.2505.2502

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ASSISTÊNCIA TÉCNICA EM HABITAÇÃO DE INTERESSE
SOCIAL

8.504.235
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

8.504.235
TESOURO DO ESTADO

8.504.235

PRODUTO:

MUNICÍPIOS ATENDIDOS (unidade): 200

Descrição:

Apoio técnico/financeiro aos municípios para: planejamento e gestão da política habitacional municipal/regional, com
fornecimento de assistência técnica para montagem de planos habitacionais, cadastros físicos e sociais e demais insumos
necessários para sua implementação; orientação a beneficiários, por meio de assistência técnica à produção de moradias ou
melhorias habitacionais e suporte às diversas etapas do atendimento; assistência a entidades, na promoção e viabilização de
projetos habitacionais, e fomento a ações de desenvolvimento social.

AÇÃO
16.482.2505.2503

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

SUBSÍDIOS HABITACIONAIS

40.955.997
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

40.955.997
TESOURO DO ESTADO

40.955.997

PRODUTO:

FAMÍLIAS BENEFICIADAS (unidade): 10.000

Descrição:

Concessão de subsídios habitacionais nas seguintes modalidades: subsídio para complementação da capacidade de pagamento dos
beneficiários (encargos de financiamento, arrendamento, locação, taxa de retribuição pelo uso ou ocupação, etc.); subsídio ao
imóvel; cobertura de itens da composição do investimento para atendimento habitacional; auxílio-moradia provisório ou ajuda de
custo às soluções de moradia.

385
002456931111400

FONTE DE RECURSO

PARTICIPAÇÃO DO ESTADO NO PROGRAMA NAC.DE
HABITAÇÃO URBANA – PMCMV-FDS-ENTIDADES


Proposta Orçamentária 2015

PROGRAMA:

2507

Governo do Estado de São Paulo

REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE HABITACIONAL
AÇÃO

16.482.2507.5702

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

APOIO À REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA

56.973.092
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

56.973.092
TESOURO DO ESTADO

56.973.092

PRODUTO:

NÚCLEOS BENEFICIADOS (unidade): 1.511

Descrição:

Atuação conjunta com os municípios para identificar os núcleos habitacionais e loteamentos a regularizar existentes em seus
territórios, realizando diagnóstico dos problemas nesses empreendimentos e agindo para erradicar as irregularidades apontadas.
Essa ação pode prever, quando cabível, apoio técnico e financeiro para a realização das medidas necessárias à regularização
tais como: desenvolvimento de cadastros e vistorias, projetos e execução de melhorias urbanas necessárias para a efetivação da
regularização fundiária.

PROGRAMA:

2508

PROVISÃO DE MORADIAS

37.992.352

AÇÃO
16.482.2508.2006

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

PRODUÇÃO DE MORADIAS

4

37.992.352
INVESTIMENTOS

1

37.992.352
TESOURO DO ESTADO

37.992.352

PRODUTO:

DOMICÍLIOS BENEFICIADOS (unidade): 368

Descrição:

Provisão de moradias isoladas ou em empreendimentos habitacionais com infraestrutura e equipamentos urbanos, realizados em
parceria com os Municípios e/ou outros agentes, podendo ser promovidos diretamente pela CDHU ou por meio de outros agentes
promotores financeiros. Abrange os seguintes produtos: produção de unidades habitacionais; produção de lotes urbanizados.

PROGRAMA:

2509

REQUALIFICAÇÃO HABITACIONAL E URBANA E INCLUSÃO SOCIAL
AÇÃO

16.451.2509.5057

MELHORIAS

GRUPO DE DESPESA

25.406.239
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

1

1.694.000
TESOURO DO ESTADO

4

40.296.647

FONTE DE RECURSO

URBANAS

3

INVESTIMENTOS

1

1.694.000
23.712.239

TESOURO DO ESTADO

23.712.239

PRODUTO:

NÚCLEOS BENEFICIADOS (unidade): 136

Descrição:

Promoção da implantação de intervenções físicas que resultem em melhorias urbanas e de serviços em conjuntos habitacionais ou
assentamentos e núcleos habitacionais urbanos, podendo incluir, dentre outros: obras de implantação, reforma ou ampliação de
infraestrutura e equipamentos sociais; ações de recuperação de áreas condominiais ou de áreas comuns e ações de capacitação de
moradores. Tais ações poderão ser associadas a trabalhos de desenvolvimento e integração social e econômica das comunidades e
ações de assistência técnica.

AÇÃO
16.482.2509.2431

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

REVITALIZAÇÃO DE ÁREAS CENTRAIS

4

14.890.408
INVESTIMENTOS

5

14.890.408
VINCULADOS FEDERAIS

14.890.408

PRODUTO:

DOMICÍLIOS BENEFICIADOS (unidade): 1.158

Descrição:

Participação ou fomento de projetos de revitalização em áreas centrais e promoção da produção e do acesso a unidades
habitacionais de interesse social. Inclui a recuperação ou reciclagem de imóveis para moradia e o fomento ao uso de imóveis
vagos ou ociosos, por meio da produção de unidades habitacionais novas, aquisição de unidades habitacionais e reforma de
imóveis, 'retrofit', dentre outros.

PROGRAMA:

2510

URBANIZAÇÃO DE FAVELAS E ASSENTAMENTOS PRECÁRIOS
AÇÃO

16.451.2510.2005

GRUPO DE DESPESA

25.615.947
FONTE DE RECURSO

URBANIZAÇÃO DE FAVELAS

4

24.357.996
INVESTIMENTOS

5

24.357.996
VINCULADOS FEDERAIS

24.357.996

PRODUTO:

DOMICÍLIOS BENEFICIADOS (unidade): 9.370

Descrição:

Promoção de serviços de recuperação e desenvolvimento social e urbano em favelas e assentamentos precários, podendo incluir:
urbanização e implantação ou adequação de infraestrutura; recuperação ambiental e eliminação de riscos; implantação de
equipamentos públicos e sociais; melhorias habitacionais; ações de desenvolvimento e integração social e econômica;
regularização urbanística e fundiária.

AÇÃO
16.482.2510.2004

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

REASSENTAMENTO HABITACIONAL DE RISCO E FAVELAS

1.257.951
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
5

10
VINCULADOS FEDERAIS

4

INVESTIMENTOS

5

10
1.257.941

VINCULADOS FEDERAIS

1.257.941

PRODUTO:

DOMICÍLIOS BENEFICIADOS (unidade): 145

Descrição:

Oferecimento de soluções de atendimento habitacional para famílias provenientes de remoção de áreas de risco, desadensamento de
favelas, recuperação e proteção ambiental e influência de obras públicas, por meio de: produção de unidades habitacionais
isoladas ou em conjuntos habitacionais, com infraestrutura e equipamentos urbanos; oferta de crédito para aquisição de unidades
no mercado; fomento à produção por meio de parceria com outros agentes promotores.

PROGRAMA:

2826

COMUNICAÇÃO SOCIAL

100

386
002456931111400

56.973.092


Proposta Orçamentária 2015

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
16.131.2826.5576

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

PUBLICIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA

100
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

100
TESOURO DO ESTADO

100

PRODUTO:

MATERIAIS E SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E MARKETING (unidade): 1

Descrição:

Divulgação das ações, projetos e programas de interesse público que possuam caráter educativo, informativo, de mobilização ou
de orientação social, ou ainda que contenha uma orientação à população que a habilite ao usufruto de bens ou serviços públicos
oferecidos pelo Governo do Estado de São Paulo.

PROGRAMA:

3906

SANEAMENTO AMBIENTAL EM MANANCIAIS DE INTERESSE REGIONAL
AÇÃO

16.541.3906.1998

GRUPO DE DESPESA

162.610.785

FONTE DE RECURSO

RECUPERAÇÃO SOCIOAMBIENTAL DA SERRA DO MAR

93.541.400

4

INVESTIMENTOS

7

93.541.400
OPERAÇÕES DE CRÉDITO

93.541.400

PRODUTO:

DOMICÍLIOS BENEFICIADOS (unidade): 3.278

Descrição:

Ações de remoção, reassentamento e promoção da sustentabilidade socioambiental e econômica das famílias residentes em áreas de
risco e de mananciais; urbanização das áreas passíveis de consolidação, com implantação de equipamentos urbanos,
desenvolvimento de programas de sustentabilidade socioambiental e econômica da população residente e remoção e relocação das
famílias em situação de risco ou localizadas em áreas necessárias para as obras de urbanização e recuperação ambiental,
mediante medidas e ações de responsabilidade da Secretaria Estadual do Meio Ambiente.

AÇÃO
16.541.3906.2432

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

HABITAÇÃO SUSTENTÁVEL NO LITORAL PAULISTA

69.069.385

4

INVESTIMENTOS

69.069.385

1

TESOURO DO ESTADO

44.400.000

5

VINCULADOS FEDERAIS

11.269.385

7

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

13.400.000

PRODUTO:

DOMICÍLIOS BENEFICIADOS (unidade): 9.066

Descrição:

Promoção do desenvolvimento habitacional nos municípios da região costeira e áreas de influência da Serra do Mar, como parte
integrante das ações de desenvolvimento sustentável do litoral paulista, com ações como: urbanização de favelas e
reassentamento habitacional; erradicação de áreas de risco; renovação urbana de áreas centrais e revitalização de cortiços;
provisão de moradias; financiamento para reforma de moradias.

PROGRAMA:

4407

TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO PARA EXCELÊNCIA DA GESTÃO
AÇÃO

16.126.4407.2191

GRUPO DE DESPESA

13.301.438

FONTE DE RECURSO

AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE RECURSOS DE TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

1.683.424
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

942.724
TESOURO DO ESTADO

4

942.724

INVESTIMENTOS

1

740.700
TESOURO DO ESTADO

740.700

PRODUTO:

RECURSOS DE TIC ADEQUADOS (unidade): 82

Descrição:

Melhorias do parque de tecnologia de informação e comunicação - TIC e novos projetos - ampliação de servidores, implementação
de sistema de segurança de rede, reestruturação de links de comunicação, implementação de Sistema de Informação Geográfica SIG.

AÇÃO
16.126.4407.5892

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

GERENCIAMENTO DE RECURSOS DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

11.618.014
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

11.618.014
TESOURO DO ESTADO

11.618.014

PRODUTO:

RECURSOS DE TIC EM FUNCIONAMENTO (unidade): 340

Descrição:

Manutenção de equipamentos tornando-os potencialmente adequados; provimento de soluções de software e hardware; regionalização
de sistemas pela Intragov; implementação de bancos de dados corporativos; migração de servidores para o datacenter da PRODESP;
manutenção, modernização e expansão do parque de equipamentos de informática.

PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
- Planejar, coordenar e assegurar
habitacionais da população;

ações

do

Governo

do

Estado,

visando

atender

as

necessidades

- Acompanhar e controlar o cumprimento das metas e dos compromissos estaduais na área da habitação
popular;
- Participar das ações do Governo e dos Municípios do Estado, na implantação de equipamentos sociais e
comunitários, nas áreas destinadas aos programas habitacionais;
estimular e apoiar programas
municipais de habitação;
- Celebrar, quando autorizado pelo Governador, convênios com instituições públicas e privadas, visando a
construção de unidades habitacionais, a implantação de equipamentos urbanos e de infraestrutura e o
desenvolvimento de áreas habitacionais precárias;

387
002456931111400


Proposta Orçamentária 2015

Governo do Estado de São Paulo

- Definir as diretrizes e critérios para a concessão de financiamentos e subsídios aos beneficiários dos
planos e programas do Estado, no setor habitacional;
estabelecer as condições operacionais de
utilização dos recursos de fundos e de outros recursos vinculados de seu orçamento anual, visando
assegurar o cumprimento de suas finalidades;
- Estabelecer diretrizes para atuação da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de
São Paulo - CDHU e aprovar seus planos e programas;
- Proceder ao exame e à anuência prévia em relação a loteamentos ou desmembramentos localizados em
regiões metropolitanas;
- Formular o Plano Estadual de Habitação de Interesse Social e seus respectivos programas e ações.

388
002456931111400


Proposta Orçamentária 2015

Governo do Estado de São Paulo

#225001 - SECRETARIA DA HABITAÇÃO#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 25000 - SECRETARIA DA HABITAÇÃO
UNIDADE: 25001 - SECRETARIA DA HABITAÇÃO
ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL

1.806.215.197

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA
0001 - PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA
0100 - SUPORTE ADMINISTRATIVO
0102 - OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM COMPLEMENTAÇÃO
2505 - FOMENTO À HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL- CASA PAULISTA
2507 - REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE HABITACIONAL
2508 - PROVISÃO DE MORADIAS
2509 - REQUALIFICAÇÃO HABITACIONAL E URBANA E INCLUSÃO SOCIAL
2510 - URBANIZAÇÃO DE FAVELAS E ASSENTAMENTOS PRECÁRIOS
2826 - COMUNICAÇÃO SOCIAL
3906 - SANEAMENTO AMBIENTAL EM MANANCIAIS DE INTERESSE REGIONAL
4407 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO PARA EXCELÊNCIA DA GESTÃO

841.857.000
37.472.694
1.319.376
588.775.766
56.973.092
37.992.352
40.296.647
25.615.947
100
162.610.785
13.301.438

FUNÇÃO
16 - HABITAÇÃO

1.806.215.197

SUBFUNÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
131 - COMUNICAÇÃO SOCIAL
273 - PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR
451 - INFRAESTRUTURA URBANA
481 - HABITAÇÃO RURAL
482 - HABITAÇÃO URBANA
541 - PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL

37.472.694
13.301.438
100
1.319.376
49.764.235
21.260.587
1.520.485.982
162.610.785

MODALIDADE
020 - TRANSFERÊNCIAS À UNIÃO
040 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS
050 - TRANSF. A INST.PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
060 - TRANSF. A INST.PRIVADAS COM FINS LUCRATIVOS
090 - APLICAÇÕES DIRETAS
091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE

FONTE DE RECURSO
1

2

5

7

TESOURO DO ESTADO
VINCULADOS ESTADUAIS
VINCULADOS FEDERAIS
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
TOTAL

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

392.700.599
64.682.501
8.770.989
8.900.383
1.328.853.056
2.307.669

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

160.767.486

555.619.139

725.166.000

10

51.775.730
186.941.400

116.691.000

1.450.758.428
48.629
51.775.740
303.632.400

160.767.496

794.336.269

841.857.000

1.806.215.197

9.205.803
48.629

9.254.432

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

DOTAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

0001

PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA

841.857.000

AÇÃO
16.482.0001.1682

GRUPO DE DESPESA

5

841.857.000
INVERSOES FINANCEIRAS

841.857.000

1

TESOURO DO ESTADO

725.166.000

7

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

116.691.000

PROGRAMA:

0100

SUPORTE ADMINISTRATIVO

37.472.694

389
002456931111400

FONTE DE RECURSO

SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA CIA. DESENVOLVIMENTO
HABITACIONAL E URBANO - CDHU


Proposta Orçamentária 2015

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
16.122.0100.4009

GRUPO DE DESPESA

37.472.694
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

1
INVESTIMENTOS

1

0102

16.273.0102.4538

OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM COMPLEMENTAÇÃO
GRUPO DE DESPESA

1.319.376
FONTE DE RECURSO

COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES LEI
200/74 - CDHU

1.319.376
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1

1.319.376

1

TESOURO DO ESTADO

2

VINCULADOS ESTADUAIS

2505

FOMENTO À HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL- CASA PAULISTA
AÇÃO

16.481.2505.2488

GRUPO DE DESPESA

21.260.587

UNIDADES HABITACIONAIS (unidade): 2.900

AÇÃO

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

APOIO AO CRÉDITO HABITACIONAL

17.805.742
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

7.175.714
TESOURO DO ESTADO

4

INVESTIMENTOS

1

7.175.714
10.630.028

TESOURO DO ESTADO

10.630.028

FAMÍLIAS BENEFICIADAS (unidade): 1.000

AÇÃO
16.482.2505.2277

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

AÇÕES DO FUNDO GARANTIDOR HABITACIONAL - FGH

20
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

20
TESOURO DO ESTADO

20

FAMÍLIAS BENEFICIADAS (unidade): 2

AÇÃO
16.482.2505.2486

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

PARTICIPAÇÃO DO ESTADO NO PROGRAMA NACIONAL DE
HABITAÇÃO URBANA - PMCMV-FAR

4

308.189.898
INVESTIMENTOS

1

308.189.898
TESOURO DO ESTADO

308.189.898

UNIDADES HABITACIONAIS (unidade): 20.000

AÇÃO
16.482.2505.2487

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

PARTICIPAÇÃO DO ESTADO NO PROGRAMA NAC.DE
HABITAÇÃO URBANA – PMCMV-FDS-ENTIDADES

4

57.935.100
INVESTIMENTOS

1

57.935.100
TESOURO DO ESTADO

57.935.100

UNIDADES HABITACIONAIS (unidade): 6.000

AÇÃO
16.482.2505.2489

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

MORADIA MELHOR

34.458.145
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

1.724.659
TESOURO DO ESTADO

4

INVESTIMENTOS

1
PRODUTO:

21.260.587
TESOURO DO ESTADO

16.482.2505.2276

PRODUTO:

588.775.766

21.260.587
INVESTIMENTOS

1

PRODUTO:

48.629

FONTE DE RECURSO

PARTICIPAÇÃO DO ESTADO NO PLANO NACIONAL DE
HABITAÇÃO RURAL-PMCMV-PNHR

4

PRODUTO:

1.270.747

INATIVOS ATENDIDOS (unidade): 25

PROGRAMA:

PRODUTO:

1.494.643

UNIDADE ADMINISTRADA (unidade): 1

AÇÃO

PRODUTO:

28.042.995
1.494.643

TESOURO DO ESTADO

PROGRAMA:

PRODUTO:

7.935.056
28.042.995

TESOURO DO ESTADO

4

1.724.659
32.733.486

TESOURO DO ESTADO
FAMÍLIAS BENEFICIADAS (unidade): 1.000

390
002456931111400

7.935.056
TESOURO DO ESTADO

3

PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DA HABITAÇÃO

32.733.486


Proposta Orçamentária 2015

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
16.482.2505.2490

GRUPO DE DESPESA

4

15.945.440
INVESTIMENTOS

1
PRODUTO:

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

MICROCRÉDITO PARA REFORMA DE MORADIAS

2.657.573
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

2.657.573
TESOURO DO ESTADO

AÇÃO

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

PARCERIA PÚBLICO PRIVADA - PPP HABITACIONAL

81.063.029
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

478.363
TESOURO DO ESTADO

4

INVESTIMENTOS
TESOURO DO ESTADO

7

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

AÇÃO

GRUPO DE DESPESA

8.504.235
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

1

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

SUBSÍDIOS HABITACIONAIS

40.955.997
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

40.955.997
TESOURO DO ESTADO

40.955.997

FAMÍLIAS BENEFICIADAS (unidade): 10.000

PROGRAMA:

2507

REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE HABITACIONAL
AÇÃO

16.482.2507.5702

GRUPO DE DESPESA

56.973.092
FONTE DE RECURSO

APOIO À REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA

56.973.092
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

56.973.092
TESOURO DO ESTADO

56.973.092

NÚCLEOS BENEFICIADOS (unidade): 1.511

PROGRAMA:

2508

PROVISÃO DE MORADIAS

37.992.352

AÇÃO
16.482.2508.2006

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

PRODUÇÃO DE MORADIAS

4

37.992.352
INVESTIMENTOS

1

37.992.352
TESOURO DO ESTADO

37.992.352

DOMICÍLIOS BENEFICIADOS (unidade): 368

PROGRAMA:

2509

REQUALIFICAÇÃO HABITACIONAL E URBANA E INCLUSÃO SOCIAL
AÇÃO

16.451.2509.5057

MELHORIAS

GRUPO DE DESPESA

25.406.239
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

1

1.694.000
TESOURO DO ESTADO

4

40.296.647

FONTE DE RECURSO

URBANAS

3

INVESTIMENTOS

1

1.694.000
23.712.239

TESOURO DO ESTADO

23.712.239

NÚCLEOS BENEFICIADOS (unidade): 136

AÇÃO
16.482.2509.2431

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

REVITALIZAÇÃO DE ÁREAS CENTRAIS

4

14.890.408
INVESTIMENTOS

5
PRODUTO:

8.504.235

MUNICÍPIOS ATENDIDOS (unidade): 200

AÇÃO

PRODUTO:

8.504.235
TESOURO DO ESTADO

16.482.2505.2503

PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

ASSISTÊNCIA TÉCNICA EM HABITAÇÃO DE INTERESSE
SOCIAL

3

PRODUTO:

584.666
80.000.000

ESTUDOS (unidade): 1

16.482.2505.2502

PRODUTO:

478.363
80.584.666

1

PRODUTO:

2.657.573

FAMÍLIAS BENEFICIADAS (unidade): 670

16.482.2505.2492

PRODUTO:

15.945.440

LOTES URBANIZADOS (unidade): 1.000

AÇÃO

14.890.408
VINCULADOS FEDERAIS

DOMICÍLIOS BENEFICIADOS (unidade): 1.158

391
002456931111400

15.945.440
TESOURO DO ESTADO

16.482.2505.2491

PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

PRODUÇÃO DE LOTES URBANIZADOS EM PARCERIA COM
MUNICÍPIOS

14.890.408


Proposta Orçamentária 2015

PROGRAMA:

2510

Governo do Estado de São Paulo

URBANIZAÇÃO DE FAVELAS E ASSENTAMENTOS PRECÁRIOS
AÇÃO

16.451.2510.2005

GRUPO DE DESPESA

24.357.996
INVESTIMENTOS

5

GRUPO DE DESPESA

1.257.951
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

5

10
VINCULADOS FEDERAIS

4

INVESTIMENTOS

5

10
1.257.941

VINCULADOS FEDERAIS

1.257.941

DOMICÍLIOS BENEFICIADOS (unidade): 145

PROGRAMA:

2826

COMUNICAÇÃO SOCIAL

100

AÇÃO
16.131.2826.5576

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

PUBLICIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA

100
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

100
TESOURO DO ESTADO

100

MATERIAIS E SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E MARKETING (unidade): 1

PROGRAMA:

3906

SANEAMENTO AMBIENTAL EM MANANCIAIS DE INTERESSE REGIONAL
AÇÃO

16.541.3906.1998

GRUPO DE DESPESA

162.610.785

FONTE DE RECURSO

RECUPERAÇÃO SOCIOAMBIENTAL DA SERRA DO MAR

93.541.400

4

INVESTIMENTOS

7

93.541.400
OPERAÇÕES DE CRÉDITO

93.541.400

DOMICÍLIOS BENEFICIADOS (unidade): 3.278

AÇÃO
16.541.3906.2432

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

HABITAÇÃO SUSTENTÁVEL NO LITORAL PAULISTA

69.069.385

4

INVESTIMENTOS

69.069.385

1

TESOURO DO ESTADO

44.400.000

5

VINCULADOS FEDERAIS

11.269.385

7

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

13.400.000

PRODUTO:

DOMICÍLIOS BENEFICIADOS (unidade): 9.066

PROGRAMA:

4407

TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO PARA EXCELÊNCIA DA GESTÃO
AÇÃO

16.126.4407.2191

GRUPO DE DESPESA

1.683.424
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

1
INVESTIMENTOS

1
PRODUTO:

942.724
740.700

TESOURO DO ESTADO

740.700

RECURSOS DE TIC ADEQUADOS (unidade): 82

AÇÃO
16.126.4407.5892

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

GERENCIAMENTO DE RECURSOS DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

11.618.014
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1
PRODUTO:

942.724
TESOURO DO ESTADO

4

13.301.438

FONTE DE RECURSO

AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE RECURSOS DE TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

3

11.618.014
TESOURO DO ESTADO

RECURSOS DE TIC EM FUNCIONAMENTO (unidade): 340

392
002456931111400

FONTE DE RECURSO

REASSENTAMENTO HABITACIONAL DE RISCO E FAVELAS

3

PRODUTO:

24.357.996

DOMICÍLIOS BENEFICIADOS (unidade): 9.370

AÇÃO

PRODUTO:

24.357.996
VINCULADOS FEDERAIS

16.482.2510.2004

PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

URBANIZAÇÃO DE FAVELAS

4

PRODUTO:

25.615.947

11.618.014


Proposta Orçamentária 2015

Governo do Estado de São Paulo

#126000 - SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE#1

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 26000 - SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE

1.259.853.640

RESUMO DO ÓRGÃO
PROGRAMA
0001 - PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA
0100 - SUPORTE ADMINISTRATIVO
0102 - OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM COMPLEMENTAÇÃO
2602 - EDUCAÇÃO AMBIENTAL
2604 - GESTÃO E CONTROLE DA QUALIDADE AMBIENTAL
2607 - GESTÃO DE ÁREAS PROTEGIDAS
2608 - PESQUISA AMBIENTAL
2609 - PLANEJAMENTO AMBIENTAL
2610 - CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE
2612 - FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL
2613 - GESTÃO AMBIENTAL NAS REGIÕES METROPOLITANAS
2614 - GESTÃO AMBIENTAL PARA PROTEÇÃO DA ÁGUA
2616 - MUDANÇAS CLIMÁTICAS E GESTÃO DE RISCOS
2826 - COMUNICAÇÃO SOCIAL
4407 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO PARA EXCELÊNCIA DA GESTÃO

3.700.060
169.120.852
24.017.121
1.538.747
429.504.537
393.581.692
42.874.166
1.655.449
27.976.714
45.826.250
104.251.543
9.226.231
4.379.142
40
2.201.096

FUNÇÃO
18 - GESTÃO AMBIENTAL

1.259.853.640

SUBFUNÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
131 - COMUNICAÇÃO SOCIAL
273 - PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR
541 - PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
542 - CONTROLE AMBIENTAL
543 - RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS
544 - RECURSOS HÍDRICOS

303.331.427
2.201.096
40
24.017.121
477.187.549
350.854.853
93.035.363
9.226.191

MODALIDADE
050 - TRANSF. A INST.PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
090 - APLICAÇÕES DIRETAS
091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE

6.362.852
1.121.672.670
131.818.118

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
26001 - SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
26045 - FUND.P/ CONSERVAÇÃO E PRODUÇÃO FLORESTAL
26046 - FUNDAÇÃO PARQUE ZOOLÓGICO DE SÃO PAULO
26097 - CETESB - COMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

FONTE DE RECURSO
1

2

3

4

5

7

TESOURO DO ESTADO
VINCULADOS ESTADUAIS
FUNDO ESPECIAL DE DESPESA
PRÓPRIOS
VINCULADOS FEDERAIS
OPERAÇÕES DE CRÉDITO

382.628.469
738.553

TOTAL

538.638.448

493.843.626
282.389.576
33.306.441
450.313.997

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

155.271.426

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

220.454.504
77.604.150
66.432.140
40.557.364
50
29.437.235

38.771.564
40
78.440.000
114.089.000
110
51.728.975

3.700.000

434.485.443

283.029.689

3.700.060

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

60

TOTAL
645.554.537
78.342.743
144.872.140
309.917.790
220
81.166.210
1.259.853.640

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

DOTAÇÃO DO ÓRGÃO
PROGRAMA:

0001

PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA

3.700.060

AÇÃO
18.542.0001.1854

GRUPO DE DESPESA

5

3.700.060
INVERSOES FINANCEIRAS

3.700.060

1

TESOURO DO ESTADO

5

VINCULADOS FEDERAIS

Descrição:

3.700.000
60

Aporte de recursos do acionista majoritário destinado ao planejamento, gerenciamento e execução de obras, aquisição de imóveis
ou bens de capital, aquisição de instalações, equipamentos e material permanente.

PROGRAMA:

0100

SUPORTE ADMINISTRATIVO

169.120.852

393
002456931111400

FONTE DE RECURSO

SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA CETESB - COMPANHIA
AMBIENTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO


Proposta Orçamentária 2015

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
18.122.0100.4276

GRUPO DE DESPESA

56.320.699
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

46.328.534
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

46.328.534
9.992.165

1

TESOURO DO ESTADO

9.392.165

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

600.000

PRODUTO:

ENTIDADES COORDENADAS (unidade): 14

Descrição:

Planejamento, acompanhamento e controle da atuação das entidades componentes ou vinculadas à Secretaria do Meio Ambiente de
modo a garantir a consecução dos objetivos de governo para a área ambiental.

AÇÃO
18.122.0100.5078

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

APOIO ADMINISTRATIVO

112.800.153
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1

88.527.330

1

TESOURO DO ESTADO

87.236.439

4

PRÓPRIOS

1.290.891

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

24.272.823

1

TESOURO DO ESTADO

19.785.808

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

2.721.811

PRÓPRIOS

1.765.204

4
PRODUTO:

UNIDADES ADMINISTRADAS (unidade): 10

Descrição:

Levantamento das necessidades de recursos humanos, físicos e financeiros e disponibilização, em tempo hábil, desses recursos
aos executores dos programas da Secretaria do Meio Ambiente.

PROGRAMA:

0102

OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM COMPLEMENTAÇÃO
AÇÃO

18.273.0102.4782

GRUPO DE DESPESA

24.017.121
FONTE DE RECURSO

COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES LEI
200/74 - CETESB

24.017.121
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1

24.017.121

1

TESOURO DO ESTADO

2

VINCULADOS ESTADUAIS

23.278.568
738.553

PRODUTO:

INATIVOS ATENDIDOS (unidade): 275

Descrição:

Pagamento de complementação de aposentadorias e pensões aos servidores inativos da entidade e pensionistas em conformidade com
a legislação vigente.

PROGRAMA:

2602

EDUCAÇÃO AMBIENTAL

1.538.747

AÇÃO
18.541.2602.4360

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ARTICULAÇÃO, MOBILIZAÇÃO E FORMAÇÃO EM EDUCAÇÃO
AMBIENTAL

36.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

36.000
TESOURO DO ESTADO

36.000

PRODUTO:

PESSOAS ATENDIDAS (unidade): 45.000

Descrição:

Planejamento, realização, monitoramento e avaliação de programas, projetos e ações de articulação, mobilização e formação em
educação ambiental no âmbito da educação formal e não formal em todos os níveis.

AÇÃO
18.541.2602.5647

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

PRODUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAL DE EDUCAÇÃO
AMBIENTAL

525.260
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

525.260
TESOURO DO ESTADO

525.260

PRODUTO:

VOLUMES DISTRIBUÍDOS (unidade): 200.000

Descrição:

Pesquisa, elaboração, produção, publicação, divulgação e distribuição de material didático-pedagógico (cartilhas, livros,
manuais e vídeos) e informativos (cartazes, folhetos, revistas e sites) referentes a temas ambientais.

AÇÃO
18.541.2602.5648

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

CAPACITAÇÃO EM BIODIVERSIDADE VEGETAL E MEIO
AMBIENTE

20.020
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

20.000
TESOURO DO ESTADO

4

INVESTIMENTOS

5

20.000
20

VINCULADOS FEDERAIS

20

PRODUTO:

ALUNOS FORMADOS (unidade): 20

Descrição:

Desenvolvimento de programa de pós-graduação com elaboração de dissertações e teses em biodiversidade vegetal e meio ambiente,
capacitando recursos humanos para atuação na conservação e gestão ambiental.

394
002456931111400

FONTE DE RECURSO

COORDENAÇÃO DO SISTEMA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO
DA QUALIDADE AMBIENTAL - SEAQUA


Proposta Orçamentária 2015

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
18.541.2602.6050

GRUPO DE DESPESA

957.467
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

957.467
TESOURO DO ESTADO

957.467

PRODUTO:

PESSOAS ATENDIDAS (unidade): 50.000

Descrição:

Fomento e promoção da educação ambiental por meio de articulação e parcerias estabelecidas com a sociedade civil e órgãos
públicos da União, Estado e Municípios que englobem ações em áreas protegidas e áreas verdes urbanas, assim como, educação
ambiental integrada aos processos de licenciamento, fiscalização, ordenamento territorial, regularização fundiária, remoção de
população em áreas de proteção ambiental e políticas ambientais setoriais tais como: mudanças climáticas, recursos hídricos e
resíduos sólidos.

PROGRAMA:

2604

GESTÃO E CONTROLE

DA QUALIDADE AMBIENTAL

AÇÃO
18.122.2604.5066

GRUPO DE DESPESA

429.504.537
FONTE DE RECURSO

GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA

134.210.575
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1

96.151.718

1

TESOURO DO ESTADO

52.090.718

4

PRÓPRIOS

44.061.000

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

28.241.857

1

TESOURO DO ESTADO

2.525.857

2

VINCULADOS ESTADUAIS

23.143.000

PRÓPRIOS

2.573.000

4
4

INVESTIMENTOS

9.817.000

2

VINCULADOS ESTADUAIS

4

PRÓPRIOS

20
9.816.980

PRODUTO:

UNIDADE ATENDIDA (unidade): 1

Descrição:

Execução da gestão econômico-financeira da Cetesb, de modo a assegurar o pleno exercício das atividades de suas unidades;
aquisição de bens de investimento, execução de obras de reforma das Agências; renovação/atualização de computadores;
desenvolvimento, unificação e implantação de sistemas de informática e renovação da frota de veículos.

AÇÃO
18.541.2604.2311

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

PROJETOS DO FUNDO PARA PREVENÇÃO E REMEDIAÇÃO DE
ÁREAS CONTAMINADAS - FEPRAC

4

10
INVESTIMENTOS

1

10
TESOURO DO ESTADO

10

PRODUTO:

PROJETOS FINANCIADOS (unidade):

Descrição:

Identificação, avaliação e financiamento destinado ao apoio e incentivo para a execução de ações relacionadas à prevenção e
remediação de áreas contaminadas.

AÇÃO
18.542.2604.1359

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

FINANCIAMENTO DE PROJ. AMBIENTAIS FUNDO
EST.PREVENÇÃO CONTROLE DA POLUIÇÃO-FECOP

4

10
INVESTIMENTOS

1

10
TESOURO DO ESTADO

10

PRODUTO:

PROJETOS FINANCIADOS (unidade):

Descrição:

Avaliação e financiamento de projetos de indústrias, municípios, órgãos e entidades da Administração Direta ou Indireta do
Estado de São Paulo relacionados ao controle, à preservação e à melhoria das condições do meio ambiente por meio do Fundo
Estadual de Prevenção e Controle da Poluição - FECOP.

AÇÃO
18.542.2604.2493

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

COMPENSAÇÃO AMBIENTAL-TRECHO NORTE DO RODOANEL
MÁRIO COVAS

14.522.610
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

3.775.200
TESOURO DO ESTADO

4

INVESTIMENTOS

3.775.200
10.747.410

1

TESOURO DO ESTADO

4

PRÓPRIOS

10.747.400
10

PRODUTO:

MUNICÍPIOS BENEFICIADOS (unidade): 8

Descrição:

Reformulação do monitoramento da qualidade do ar; realização de ações de fortalecimento institucional da CETESB e realização de
ações de fiscalização ambiental através da Policia Militar Ambiental por meio da Secretaria do Meio Ambiente.

AÇÃO
18.542.2604.5065

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

AVALIAÇÃO DA QUALIDADE AMBIENTAL

64.938.456
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1

48.550.159

1

TESOURO DO ESTADO

26.303.159

4

PRÓPRIOS

22.247.000

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

16.388.297

1

TESOURO DO ESTADO

1.275.157

2

VINCULADOS ESTADUAIS

13.211.150

PRÓPRIOS

1.901.990

4
PRODUTO:

REDE EM FUNCIONAMENTO (%): 95

Descrição:

Obtenção de dados e informações da qualidade ambiental; avaliação e interpretação dos dados da qualidade ambiental; execução da
Política Estadual de Resíduos Sólidos, do controle das águas subterrâneas, do controle de áreas saturadas por poluentes
atmosféricos e de diagnósticos ambientais para as ações de licenciamento e controle de fontes de poluição.

395
002456931111400

FONTE DE RECURSO

PROMOÇÃO DA EDUCAÇÃO AMBIENTAL


Proposta Orçamentária 2015

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
18.542.2604.5071

GRUPO DE DESPESA

173.220.799
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1

130.226.763

1

TESOURO DO ESTADO

66.627.763

4

PRÓPRIOS

63.599.000

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

42.994.036

1

TESOURO DO ESTADO

3.645.723

2

VINCULADOS ESTADUAIS

33.408.000

PRÓPRIOS

5.940.313

4
PRODUTO:

DOCUMENTOS DE LICENCIAMENTO EMITIDOS (unidade): 23.950

Descrição:

Execução e aprimoramento do processo de licenciamento dos empreendimentos e atividades que constituem fontes potenciais de
poluição, degradação ambiental e/ou utilizadoras de recursos naturais; inspeções em fontes de poluição e em atividades
degradadoras do meio ambiente e/ou utilizadoras de recursos naturais, para a manutenção do cumprimento das normas legais e as
condicionantes do licenciamento ou autorização ambiental; atendimento às solicitações do Ministério Público, Poder Judiciário,
IBAMA, Prefeituras, Delegacias de Polícia e outras instituições públicas.

AÇÃO
18.542.2604.6047

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

LICENCIAMENTO COM AVALIAÇÃO DE IMPACTO AMBIENTAL

42.612.077
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1

32.587.617

1

TESOURO DO ESTADO

17.654.617

4

PRÓPRIOS

14.933.000

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

10.024.460

1

TESOURO DO ESTADO

2

VINCULADOS ESTADUAIS

7.842.000

PRÓPRIOS

1.326.997

4

855.463

PRODUTO:

DOCUMENTOS DE LICENCIAMENTO EMITIDOS (unidade): 295

Descrição:

Revisão, atualização e elaboração de normas, procedimentos e instruções para uniformização das avaliações com
ambiental; definição de linhas de corte para empreendimentos e avaliação de processos de empreendimentos complexos.

PROGRAMA:

2607

GESTÃO DE ÁREAS PROTEGIDAS
GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO LITORAL PAULISTA

42.309.010
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

28.863.000

1

TESOURO DO ESTADO

7

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

4

impacto

393.581.692

AÇÃO
18.541.2607.2483

INVESTIMENTOS

7

20.000.000
8.863.000
13.446.010

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

13.446.010

PRODUTO:

MUNICÍPIOS ATENDIDOS (unidade): 32

Descrição:

Promoção de ações e intervenções da Secretaria do Meio Ambiente no litoral do Estado de São Paulo (Baixada Santista e Litoral
Norte) envolvendo os Parques Estaduais da Serra do Mar e a Restinga de Bertioga, suas zonas de amortecimento e o Mosaico de
Ilhas e Áreas Marinhas Protegidas e estudos e projetos destinados a futuras intervenções socioambientais nos Mosaicos
Jacupiranga e Paranapiacaba, com a participação do Sistema de Habitação, e financiamento do Banco do Brasil.

AÇÃO
18.541.2607.5063

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

GESTÃO DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO

56.127.149
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1

22.206.158

1

TESOURO DO ESTADO

4

PRÓPRIOS
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

19.911.752
2.294.406
33.920.991

1

TESOURO DO ESTADO

30.008.991

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3.812.011

4

PRÓPRIOS

99.989

PRODUTO:

UNIDADES DE CONSERVAÇÃO GERENCIADAS (unidade): 142

Descrição:

Planejamento e gestão das unidades de conservação estaduais, de proteção integral e de uso sustentável, através da conservação,
ampliação e recuperação de ambientes e do uso sustentável dos recursos naturais; elaboração, aprovação e implantação dos planos
de manejo; reforço da fiscalização das áreas protegidas; fomento à geração de alternativas de trabalho e renda, a partir do uso
sustentável dos espaços e recursos naturais e consolidação dos processos participativos em conselhos de gestão das unidades.

AÇÃO
18.541.2607.5715

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

GESTÃO AMBIENTAL DA SERRA DO MAR, MOSAICOS E
CORREDORES DA MATA ATLÂNTICA

19.025.170
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

19.025.170
TESOURO DO ESTADO

19.025.170

PRODUTO:

UNIDADES DE CONSERVAÇÃO MANTIDAS (unidade): 18

Descrição:

Manutenção das ações contínuas de recuperação socioambiental da Serra do Mar e sistemas de mosaicos da Mata Atlântica,
garantindo a proteção das unidades de conservação envolvidas, de forma a proteger a biodiversidade local, bem como não permitir
a reocupação das áreas liberadas.

396
002456931111400

FONTE DE RECURSO

LICENCIAMENTO E CONTROLE FONTES POLUIÇÃO
EMPREEND.ATIV.UTILIZADORAS REC.NATURAIS


Proposta Orçamentária 2015

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
18.541.2607.6180

GRUPO DE DESPESA

183.085.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

20.000.000
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3
4

PRÓPRIOS

4

INVESTIMENTOS

3
4

10.000.000
10.000.000
163.085.000

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

73.440.000

PRÓPRIOS

89.645.000

PRODUTO:

PLANOS DE TRABALHO EXECUTADOS (unidade): 52

Descrição:

Execução das atividades destinadas pela Câmara de Compensação Ambiental - CCA, seguindo o disposto no artigo 33 do Decreto nº
4340, de 22/08/2002: regularização fundiária e demarcação das terras; elaboração, revisão ou implantação do plano de manejo;
aquisição de bens e serviços necessários à implantação, gestão, monitoramento e proteção de unidades de conservação - UC;
desenvolvimento de estudos para criação de novas UCs; desenvolvimento de pesquisas necessárias para o manejo de unidades de
conservação.

AÇÃO
18.543.2607.2315

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

RECUPERAÇÃO SOCIOAMBIENTAL DA SERRA DO MAR E SIST.
DE MOSAICOS DA MATA ATLÂNTICA

93.035.363
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

38.033.776

1

TESOURO DO ESTADO

23.433.919

7

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

14.599.857

4

INVESTIMENTOS

55.001.587

1

TESOURO DO ESTADO

20.769.144

7

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

34.232.443

PRODUTO:

UNIDADES DE CONSERVAÇÃO BENEFICIADAS (unidade): 18

Descrição:

Recuperação de áreas ocupadas nas encostas do Parque Estadual da Serra do Mar; proteção da biodiversidade e da oferta de água;
restauração de áreas degradadas, consolidação da estação ecológica Juréia-Itatins e do mosaico de ilhas e áreas marinhas
protegidas; ampliação das ações de fiscalização preventiva e ostensiva, com aporte financeiro do contrato internacional
celebrado entre a Secretaria e o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID.

PROGRAMA:

2608

PESQUISA AMBIENTAL

42.874.166

AÇÃO
18.541.2608.4311

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

PESQUISA AMBIENTAL E DIAGNÓSTICO DE RECURSOS
NATURAIS

41.158.000
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

32.817.391
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

32.817.391
8.340.609

1

TESOURO DO ESTADO

6.363.463

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

1.977.146

PRODUTO:

PESQUISAS PUBLICADAS (unidade): 460

Descrição:

Desenvolvimento de pesquisas científicas e levantamento dos recursos naturais terrestres e aquáticos, tendo em vista,
principalmente, as seguintes linhas de pesquisa: conservação da bio e geodiversidade, mudanças climáticas, prevenção de
desastres naturais, recursos hídricos e minerais, em atendimento ao protocolo de Nagoya.

AÇÃO
18.541.2608.5678

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

MANUTENÇÃO DOS HERBÁRIOS, COLEÇÕES, ACERVOS,
BIBLIOTECAS E MUSEUS

34.537
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

34.517
TESOURO DO ESTADO

4

INVESTIMENTOS

5

34.517
20

VINCULADOS FEDERAIS

20

PRODUTO:

AMOSTRAS CONSERVADAS (unidade): 515.000

Descrição:

Organização, manutenção e ampliação de coleções científicas, incluindo informatização e disponibilização das informações ao
público, com atendimento pessoal e por via eletrônica.

AÇÃO
18.541.2608.6052

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

CONSERVAÇÃO DAS RESERVAS BIOLÓGICAS E MONUMENTOS
GEOLÓGICOS

1.681.629
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

1.681.629
TESOURO DO ESTADO

1.681.629

PRODUTO:

UNIDADES CONSERVADAS (unidade): 4

Descrição:

Gerenciamento das Reservas Biológicas, identificação e conservação de geossítios e monumentos geológicos, com melhorias da
infraestrutura.

PROGRAMA:

2609

PLANEJAMENTO AMBIENTAL

1.655.449

397
002456931111400

FONTE DE RECURSO

COMPENSAÇÃO AMBIENTAL


Proposta Orçamentária 2015

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
18.542.2609.4640

GRUPO DE DESPESA

420.460
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

420.450
TESOURO DO ESTADO

4

INVESTIMENTOS

5
PRODUTO:

INFORMAÇÕES INCORPORADAS A BASE DE DADOS (unidade): 81

Descrição:

Produção, consolidação e difusão das informações ambientais para o conhecimento do território.

18.542.2609.6056

GRUPO DE DESPESA

10

FONTE DE RECURSO

DESENVOLVIMENTO DE INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO
AMBIENTAL TERRITORIAL

239.543
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

420.450
10

VINCULADOS FEDERAIS

AÇÃO

1

239.543
TESOURO DO ESTADO

239.543

PRODUTO:

ESTUDOS REALIZADOS (unidade): 6

Descrição:

Realização de estudos para proposição de instrumentos de planejamento ambiental territorial de forma articulada
intersetorialmente e entre as instâncias do poder público; implantação do Zoneamento Ecológico Econômico - ZEE de todo o Estado
de São Paulo.

AÇÃO
18.542.2609.6057

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ELABORAÇÃO E MONITORAMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS

995.446
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

995.446

1

TESOURO DO ESTADO

5

VINCULADOS FEDERAIS

995.396
50

PRODUTO:

SISTEMA ESTRUTURADO (%): 25

Descrição:

Formulação de políticas públicas ambientais orientadas por objetivos - entre as quais aquelas voltadas ao desenvolvimento da
Economia Verde no Estado de São Paulo - com previsão lógica dos recursos humanos e orçamentários e da metodologia para sua
implementação, que permitam sua análise territorial por meio de indicadores de eficácia, eficiência e efetividade;
implementação das políticas públicas, em especial a Política Estadual de Resíduos Sólidos, Programa de Compras Públicas
Sustentáveis e ICMS Ecológico.

PROGRAMA:

2610

CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE

27.976.714

AÇÃO
18.541.2610.2353

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL - MICROBACIAS

15.249.500
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

10.943.978

1

TESOURO DO ESTADO

4.969.600

7

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

5.974.378

4

INVESTIMENTOS

4.305.522

1

TESOURO DO ESTADO

7

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

255.000
4.050.522

PRODUTO:

ENTIDADES BENEFICIADAS (unidade): 2

Descrição:

Promoção do desenvolvimento econômico sustentável pelo incentivo a pequenos agricultores familiares que desenvolvam atividades
inovadoras em áreas de interesse ou restrição ambiental; fomento às iniciativas que contribuam para manter ou ampliar a geração
de serviços ecossistêmicos, instituindo Projetos de Pagamento por Serviços Ambientais e o fortalecimento da Gestão Ambiental. O
projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável - Microbacias II conta com aporte financeiro do BIRD.

AÇÃO
18.541.2610.5060

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

CONSERVAÇÃO E MANEJO DA FAUNA SILVESTRE

5.465.090
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

3.447.146
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

INVESTIMENTOS

4

3.447.146
517.944

TESOURO DO ESTADO

4

517.944
1.500.000

PRÓPRIOS

1.500.000

PRODUTO:

ESPÉCIES ESTRATÉGICAS MANEJADAS (unidade): 7

Descrição:

Conservação e reprodução em cativeiro de animais ameaçados de extinção; implantação do Centro de Conservação da Fauna do Estado
de São Paulo - CECFAU, de laboratórios de biologia molecular, microbiologia aplicada, banco genético e de germoplasma, para
conservação de espécies estratégicas que comprometam a biodiversidade.

AÇÃO
18.541.2610.6072

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

FAUNA URBANA

131.593
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

131.593
TESOURO DO ESTADO

131.593

PRODUTO:

CONVÊNIOS FIRMADOS

Descrição:

Desenvolvimento de ações para o controle reprodutivo de cães e gatos, por meio de convênios com prefeituras municipais, a fim
de promover medidas para gestão e proteção da fauna urbana, através de meios de identificação e registro, ações educacionais
para conscientização pública para o não abandono de animais, esterilização cirúrgica, campanhas de adoção e celebração de
parcerias.

(unidade): 6

398
002456931111400

FONTE DE RECURSO

GERENCIAMENTO DE INFORMAÇÕES AMBIENTAIS


Proposta Orçamentária 2015

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
18.541.2610.6073

GRUPO DE DESPESA

3.945.529
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

2.105.529

1

TESOURO DO ESTADO

145.519

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

1.960.010

4

INVESTIMENTOS

1.840.000
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3

1.840.000

PRODUTO:

SISTEMA DE GESTÃO DA FAUNA SILVESTRE IMPLANTADO (%): 18

Descrição:

Implementação das atividades do Termo de Cooperação para Gestão Compartilhada da Fauna Silvestre (IBAMA-SMA): visitas técnicas,
permissão para empreendimentos que manejam fauna silvestre, projetos de manejo em vida livre; revisão e elaboração de arcabouço
legal dos assuntos pertinentes, incluindo ictiofauna e exploração sustentável de recursos pesqueiros; combate às ameaças de
extinção; apoio e fomento à implantação de centros de triagem e reabilitação; capacitação, melhoria do sistema de gestão de
informação, monitoramento, divulgação e infraestrutura.

AÇÃO
18.541.2610.6075

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

FOMENTO À SUSTENTABILIDADE DE ATIVIDADES
AGROPECUÁRIAS E FLORESTAIS

1.344.086
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

1.344.086

1

TESOURO DO ESTADO

1.344.076

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

10

PRODUTO:

PROTOCOLOS FIRMADOS (unidade): 1

Descrição:

Ampliação de protocolos ambientais com os setores sucroenergético, florestal e agrícola, certificando as ações diferenciadas,
comprometidas com a manutenção da biodiversidade para as futuras gerações, relacionadas à sustentabilidade dos processos
produtivos, que contribuam para a diminuição da emissão de gases de efeito estufa; desenvolvimento de ações que estimulem a
agricultura de baixo carbono; aperfeiçoamento da reposição florestal e do Cadmadeira; capacitação, melhoria do sistema de
gestão de informações, monitoramento e infraestrutura.

AÇÃO
18.541.2610.6077

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

RESTAURAÇÃO ECOLÓGICA–RESERVA LEGAL E MATA CILIAR

525.298
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

525.298

1

TESOURO DO ESTADO

525.288

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

10

PRODUTO:

ÁREAS RESTAURADAS E EM RESTAURAÇÃO (ha): 50.000

Descrição:

Criação da "Bolsa Carbono"; fomento, incentivo e subsídios técnicos à restauração ecológica dos diferentes ecossistemas,
sistemas agroflorestais e plantios consorciados, observando o pacto pela restauração da mata atlântica; capacitação, produção
técnica e científica; apoio e certificação de viveiros de nativas; modernização do cadastro de áreas; proposição de unidades de
conservação de uso sustentável referente à reserva legal; revisão e elaboração de arcabouço legal relativo ao manejo e à
restauração; melhoria dos sistemas de gestão de informações, da infraestrutura e do monitoramento.

AÇÃO
18.541.2610.6079

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

PROTEÇÃO DE REMANESCENTES DE VEGETAÇÃO NATIVA

1.315.618
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

1.315.618
TESOURO DO ESTADO

1.315.618

PRODUTO:

ÁREA CADASTRADA (ha): 25.000

Descrição:

Execução de ações para a proteção de remanescentes de vegetação nativa tais como: proteção de remanescentes por meio de gestão
de espécies exóticas invasoras; implantação de cadastro e incentivo à averbação de reservas legais; definição de metodologia
para a avaliação da "pegada de biodiversidade"; realização de estudos visando a implantação de Corredores Ecológicos; incentivo
a criação de parques urbanos municipais; melhoria dos sistemas de gestão de informações e da infraestrutura, capacitação,
divulgação e monitoramento.

PROGRAMA:

2612

FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL

45.826.250

AÇÃO
18.542.2612.5719

FISCALIZAÇÃO

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

FLORESTAL, MARÍTIMA E FLUVIAL

45.334.152
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

42.174.152

1

TESOURO DO ESTADO

10

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

42.174.142

4

INVESTIMENTOS

3.160.000
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3

3.160.000

PRODUTO:

AÇÕES POLICIAIS (unidade): 90.000

Descrição:

Fiscalização das matas ciliares e demais remanescentes de vegetação nativa; policiamento preventivo e ostensivo da legalidade
das atividades pesqueiras; fiscalização da comercialização da madeira nativa; policiamento ambiental nas unidades de
conservação e nas áreas de proteção ambiental marinhas e terrestres (Pró-Parque e Pró-Mar).

AÇÃO
18.542.2612.6060

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

COMBATE AO TRÁFICO DE ANIMAIS SILVESTRES

215.595
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

215.595
TESOURO DO ESTADO

215.595

PRODUTO:

AÇÕES POLICIAIS (unidade): 10.000

Descrição:

Policiamento para controle das atividades de captura, uso, transporte, comércio, manutenção em cativeiro, depósito e guarda de
animais silvestres e modernização do sistema de informações integrado com a Secretaria.

399
002456931111400

FONTE DE RECURSO

GESTÃO DA FAUNA SILVESTRE


Proposta Orçamentária 2015

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
18.542.2612.6067

GRUPO DE DESPESA

173.338
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

173.338
TESOURO DO ESTADO

173.338

PRODUTO:

SISTEMA DE FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DE AUTO DE INFRAÇÃO AMBIENTAL MODERNIZADO (%): 25

Descrição:

Implantação de novas tecnologias na rotina de fiscalização da Secretaria e da Polícia Ambiental; aperfeiçoamento dos
procedimentos e informatização dos Autos de Infração Ambiental - AIAs; capacitação de agentes, melhoria do sistema de
informações, monitoramento e infraestrutura; ações em mananciais; controle e fiscalização do comércio ilegal de fauna e
produtos florestais; aprimoramento das comissões de julgamento de AIA; elaboração de políticas e legislação ambiental;
cooperação técnica e administrativa entre a Secretaria e unidades da Polícia Ambiental.

AÇÃO
18.542.2612.6078

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIOS FLORESTAIS

103.165
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

103.165
TESOURO DO ESTADO

103.165

PRODUTO:

SISTEMA ESTADUAL DE PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIOS FLORESTAIS IMPLANTADO (%): 25

Descrição:

Implementação do Sistema Integrado de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais do Estado de São Paulo, a fim de minimizar as
ocorrências de focos de incêndio no período seco (maio-outubro), através de medidas de prevenção, monitoramento, controle e
combate.

PROGRAMA:

2613

GESTÃO AMBIENTAL NAS REGIÕES METROPOLITANAS
AÇÃO

18.541.2613.5315

GRUPO DE DESPESA

104.251.543
FONTE DE RECURSO

ZOOLÓGICO DE SÃO PAULO - LAZER E EDUCAÇÃO
AMBIENTAL PARA TODOS

27.841.341
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1

10.891.470

1

TESOURO DO ESTADO

4.045.341

4

PRÓPRIOS

6.846.129

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
4

16.949.871
PRÓPRIOS

16.949.871

PRODUTO:

VISITANTES (unidade): 1.600.000

Descrição:

Manutenção da coleção de todas as faunas para ações de educação ambiental, estudos e pesquisas; visitas monitoradas e apoio
operacional;
criação de programa de visitação escolar para circuito específico - sistema de gestão ambiental (estação de
tratamento de água e efluentes, coleta seletiva e compostagem).

AÇÃO
18.541.2613.5607

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DE MANEJO E PROT.PQUE. EST.
FONTES DO IPIRANGA - PEFI

285.605
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

285.605
TESOURO DO ESTADO

285.605

PRODUTO:

ÁREAS NATURAIS PROTEGIDAS (ha): 526,38

Descrição:

Implementação do plano de manejo com prioridade para projetos de proteção, saneamento e educação ambiental para melhor
atendimento á visitação pública e a conservação da biodiversidade, inclusive implantação de infraestrutura para acessibilidade,
atendendo a legislação vigente.

AÇÃO
18.541.2613.5677

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

GESTÃO DE PARQUES URBANOS

75.072.682
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

2.887.041
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

2.887.041
65.185.641

1

TESOURO DO ESTADO

61.998.641

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3.187.000

4

INVESTIMENTOS

1

7.000.000
TESOURO DO ESTADO

7.000.000

PRODUTO:

PARQUES URBANOS ATENDIDOS (unidade): 13

Descrição:

Integração das atividades de gerenciamento de parques urbanos, não inseridos no Sistema Nacional de Unidades de Conservação;
promoção da conservação ambiental, do lazer, do apoio à pesquisa e da difusão de informações ambientais.

AÇÃO
18.541.2613.5716

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

CONSERVAÇÃO E ATENDIMENTO PÚBLICO NO JARDIM
BOTÂNICO

1.051.915
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

1.051.915
TESOURO DO ESTADO

1.051.915

PRODUTO:

VISITANTES ATENDIDOS (unidade): 95.000

Descrição:

Gerenciamento do Jardim Botânico de São Paulo; manutenção de serviços de vigilância, jardinagem, produção de mudas, coleções da
flora nativa e biblioteca; desenvolvimento de programas de pesquisa, manutenção e adequação de infraestrutura para atendimento
a visitantes e estudantes de escolas.

PROGRAMA:

2614

GESTÃO AMBIENTAL PARA PROTEÇÃO DA ÁGUA

400
002456931111400

FONTE DE RECURSO

MODERNIZAÇÃO DA FISCALIZAÇÃO DOS RECURSOS NATURAIS

9.226.231


Proposta Orçamentária 2015

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
18.541.2614.6070

GRUPO DE DESPESA

20
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

20
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

MUNICÍPIOS CAPACITADOS (unidade):

Descrição:

Prevenção dos efeitos da mudança climática, que possam incidir sobre os corpos d'água.

AÇÃO
18.541.2614.6071

GRUPO DE DESPESA

20

FONTE DE RECURSO

PROMOÇÃO À PROT. RECUPERAÇÃO DOS MANANCIAIS DE
ABASTECIMENTO

20
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

20
TESOURO DO ESTADO

20

PRODUTO:

MANANCIAIS DE ABASTECIMENTO PROTEGIDOS (unidade):

Descrição:

Realização de eventos, cursos e seminários para divulgação da importância da proteção das áreas de mananciais; capacitação para
implantação da gestão e fiscalização integrada nessas áreas; fornecimento de suporte técnico necessário à implantação das APRMs
pelo domínio da legislação que estabeleceu as leis específicas no território paulista; acompanhamento e/ ou revisão da
legislação em vigor para adequá-la às situações particulares possibilitando também uma avaliação crítica que venha a
aperfeiçoar sua aplicação e acompanhamento e/ou revisão das leis das APRMs antes de sua edição.

AÇÃO
18.544.2614.5960

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

PROTEÇÃO E GESTÃO DOS AQUÍFEROS

99.111
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

99.111
TESOURO DO ESTADO

99.111

PRODUTO:

RELATÓRIOS ELABORADOS (unidade): 1

Descrição:

Coordenação, execução e acompanhamento das ações voltadas à definição e implantação de políticas da gestão ambiental dos
aquíferos; apoio e criação de mecanismos de capacitação dos agentes envolvidos; promoção e ampla divulgação das informações e
conhecimentos.

AÇÃO
18.544.2614.6187

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES NA ÀREA AMBIENTAL COM
RECURSOS DO FEHIDRO

9.127.080

4

INVESTIMENTOS

9.127.080

2

VINCULADOS ESTADUAIS

4

PRÓPRIOS

5

VINCULADOS FEDERAIS

20
9.127.000
60

PRODUTO:

PROJETOS ANALISADOS (unidade): 4

Descrição:

Suporte financeiro do FEHIDRO - Fundo Estadual de Recursos Hídricos - às ações do SEAQUA - Sistema Estadual de Administração da
Qualidade Ambiental, Proteção, Controle e Desenvolvimento do Meio Ambiente.

PROGRAMA:

2616

MUDANÇAS CLIMÁTICAS E GESTÃO DE RISCOS
AÇÃO

18.542.2616.2463

GRUPO DE DESPESA

4.379.142
FONTE DE RECURSO

INTEGRAÇÃO DA GESTÃO AMBIENTAL E GESTÃO DE RISCOS
- BIRD

4

4.000.010
INVESTIMENTOS

4

4.000.010
PRÓPRIOS

4.000.010

PRODUTO:

AREA MONITORADA (unidade): 1

Descrição:

Implementação e apoio ao Zoneamento Ecológico Econômico – ZEE; ampliação do Monitoramento, Licenciamento e Fiscalização
Ambiental; aperfeiçoamento da Rede de Monitoramento Ambiental; aumento da capacidade do Estado no gerenciamento de riscos a
desastres naturais no âmbito do programa Transporte, Logística e Meio Ambiente a ser gerenciado pela Secretaria de Logística e
Transportes/DER como contrapartida do financiamento do BIRD.

AÇÃO
18.542.2616.4302

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

AVALIAÇÃO E MAPEAMENTO DE ÁREAS DE RISCO

379.132
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

379.132
TESOURO DO ESTADO

379.132

PRODUTO:

MUNICÍPIOS ATENDIDOS (unidade): 113

Descrição:

Identificação, delimitação e caracterização de áreas de risco, análise de vulnerabilidade, danos potenciais e quantidade de
pessoas em risco e indicação de áreas prioritárias para o mapeamento de risco, subsidiando a formulação de planos de ação
preventivos.

PROGRAMA:

2826

COMUNICAÇÃO SOCIAL

40

AÇÃO
18.131.2826.5576

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

PUBLICIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA

40
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

40
TESOURO DO ESTADO

40

PRODUTO:

MATERIAIS E SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E MARKETING (unidade):

Descrição:

Divulgação das ações, projetos e programas de interesse público que possuam caráter educativo, informativo, de mobilização ou
de orientação social, ou ainda que contenha uma orientação à população que a habilite ao usufruto de bens ou serviços públicos
oferecidos pelo Governo do Estado de São Paulo.

PROGRAMA:

4407

TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO PARA EXCELÊNCIA DA GESTÃO

401
002456931111400

FONTE DE RECURSO

CAPACITAÇÃO MUNICIPAL PARA PROTEÇÃO DAS ÁGUAS

2.201.096


Proposta Orçamentária 2015

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
18.126.4407.5624

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

MANUTENÇÃO E ATUALIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA
TECNOLÓGICA

2.201.096
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

2.201.096
TESOURO DO ESTADO

2.201.096

PRODUTO:

INFRAESTRUTURA TECNOLÓGICA ATUALIZADA (%): 20

Descrição:

Provimento de infraestrutura tecnológica adequada na área de informática para a Secretaria e suas unidades subordinadas.

PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
- Como órgão seccional do Sistema Nacional de Meio Ambiente e como órgão central do Sistema Estadual de
Administração da Qualidade Ambiental, Proteção, Controle e Desenvolvimento do Meio Ambiente e Uso
Adequado dos Recursos Naturais - SEAQUA:
.

.

coordenação do processo de formulação, aprovação, execução, avaliação e atualização da Política
Estadual do Meio Ambiente; análise e o acompanhamento das políticas públicas setoriais que tenham
impacto no meio ambiente; aprovação dos planos, programas e orçamentos dos órgãos executores da
Política Estadual do Meio Ambiente e a coordenação de sua execução; articulação e a coordenação dos
planos e das ações decorrentes da Política Estadual do Meio Ambiente com os órgãos setoriais e
locais;
definição da Política Estadual do Meio Ambiente e a elaboração de normas que regulem o licenciamento
e a fiscalização ambiental no Estado de São Paulo, que deverão ser, obrigatoriamente, seguidas por
todos os órgãos e entidades executores do SEAQUA, em especial pela CETESB - Companhia Ambiental do
Estado de São Paulo, bem como pelas unidades de policiamento ambiental, da Polícia Militar do Estado
de São Paulo; fiscalização ambiental, visando ao desenvolvimento sustentável do Estado;

. gerenciamento das interfaces com os Estados limítrofes e com a União no que concerne às políticas,
planos e ações ambientais;
. coordenação do Sistema Estadual de Florestas - SIEFLOR;
. realização do planejamento ambiental, organizacional e estratégico, afeto à execução das políticas
públicas, visando adequar e integrar a atividade humana à proteção, recuperação e sustentabilidade
dos recursos ambientais;
. promoção de ações: de educação ambiental, integradas aos instrumentos de gestão, visando à proteção,
recuperação e sustentabilidade dos recursos ambientais; de normatização, controle, fiscalização,
regularização, proteção, conservação e recuperação dos recursos naturais; de fiscalização, proteção
e conservação da biodiversidade;
. realização de pesquisas científicas e tecnológicas para o estabelecimento de parâmetros relacionados
à proteção do meio ambiente;
monitoramento e a avaliação da eficácia dos instrumentos utilizados
para garantir o desenvolvimento sustentável do Estado de São Paulo; definição da política estadual
de informações para a gestão ambiental e o acompanhamento de sua execução;
. expedição de autorizações para destinação, uso e manejo de fauna silvestre, bem como para o
beneficiamento, o transporte e a comercialização de produtos e subprodutos da fauna silvestre, sem
prejuízo de licenças ambientais legalmente exigíveis;

- Coordenar as informações sobre as áreas protegidas e de interesse ambiental por meio do SIGAP Sistema de Informação e Gestão de Áreas Protegidas e de Interesse Ambiental do Estado de São Paulo.

402
002456931111400


Proposta Orçamentária 2015

Governo do Estado de São Paulo

#226001 - SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 26000 - SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
UNIDADE: 26001 - SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL

493.843.626

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA
0001 - PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA
0100 - SUPORTE ADMINISTRATIVO
0102 - OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM COMPLEMENTAÇÃO
2602 - EDUCAÇÃO AMBIENTAL
2604 - GESTÃO E CONTROLE DA QUALIDADE AMBIENTAL
2607 - GESTÃO DE ÁREAS PROTEGIDAS
2608 - PESQUISA AMBIENTAL
2609 - PLANEJAMENTO AMBIENTAL
2610 - CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE
2612 - FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL
2613 - GESTÃO AMBIENTAL NAS REGIÕES METROPOLITANAS
2614 - GESTÃO AMBIENTAL PARA PROTEÇÃO DA ÁGUA
2616 - MUDANÇAS CLIMÁTICAS E GESTÃO DE RISCOS
2826 - COMUNICAÇÃO SOCIAL
4407 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO PARA EXCELÊNCIA DA GESTÃO

3.700.060
147.806.186
24.017.121
1.538.747
8.522.620
116.301.792
42.874.166
1.655.449
22.511.624
45.826.250
76.410.202
99.171
379.132
10
2.201.096

FUNÇÃO
18 - GESTÃO AMBIENTAL

493.843.626

SUBFUNÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
131 - COMUNICAÇÃO SOCIAL
273 - PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR
541 - PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
542 - CONTROLE AMBIENTAL
544 - RECURSOS HÍDRICOS

147.806.186
2.201.096
10
24.017.121
259.636.581
60.083.501
99.131

MODALIDADE
050 - TRANSF. A INST.PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
090 - APLICAÇÕES DIRETAS
091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

FONTE DE RECURSO
1

2

3

5

7

TESOURO DO ESTADO
VINCULADOS ESTADUAIS
FUNDO ESPECIAL DE DESPESA
VINCULADOS FEDERAIS
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
TOTAL

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

180.540.521
738.553

181.279.074

6.362.852
355.662.656
131.818.118

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

126.218.902

3.700.000

66.432.140
50
5.974.378

14.302.420
20
78.440.000
50
17.496.532

198.625.470

110.239.022

3.700.060

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

60

TOTAL
324.761.843
738.573
144.872.140
160
23.470.910
493.843.626

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

DOTAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

0001

PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA

3.700.060

AÇÃO
18.542.0001.1854

GRUPO DE DESPESA

5

3.700.060
INVERSOES FINANCEIRAS

3.700.060

1

TESOURO DO ESTADO

5

VINCULADOS FEDERAIS

PROGRAMA:

0100

SUPORTE ADMINISTRATIVO

3.700.000
60

147.806.186

403
002456931111400

FONTE DE RECURSO

SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA CETESB - COMPANHIA
AMBIENTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO


Proposta Orçamentária 2015

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
18.122.0100.4276

GRUPO DE DESPESA

56.320.699
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

46.328.534
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

46.328.534
9.992.165

1

TESOURO DO ESTADO

9.392.165

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

600.000

PRODUTO:

ENTIDADES COORDENADAS (unidade): 14

AÇÃO
18.122.0100.5078

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

APOIO ADMINISTRATIVO

91.485.487
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

75.228.987
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

75.228.987
16.256.500

1

TESOURO DO ESTADO

13.534.689

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

2.721.811

PRODUTO:

UNIDADES ADMINISTRADAS (unidade): 9

PROGRAMA:

0102

OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM COMPLEMENTAÇÃO
AÇÃO

18.273.0102.4782

GRUPO DE DESPESA

24.017.121
FONTE DE RECURSO

COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES LEI
200/74 - CETESB

24.017.121
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1

24.017.121

1

TESOURO DO ESTADO

2

VINCULADOS ESTADUAIS

PRODUTO:

2602

EDUCAÇÃO AMBIENTAL
GRUPO DE DESPESA

36.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

1

36.000

PESSOAS ATENDIDAS (unidade): 45.000

18.541.2602.5647

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

PRODUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAL DE EDUCAÇÃO
AMBIENTAL

525.260
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

525.260
TESOURO DO ESTADO

525.260

VOLUMES DISTRIBUÍDOS (unidade): 200.000

AÇÃO
18.541.2602.5648

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

CAPACITAÇÃO EM BIODIVERSIDADE VEGETAL E MEIO
AMBIENTE

20.020
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

20.000
TESOURO DO ESTADO

4

INVESTIMENTOS

5

20.000
20

VINCULADOS FEDERAIS

20

ALUNOS FORMADOS (unidade): 20

AÇÃO
18.541.2602.6050

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

PROMOÇÃO DA EDUCAÇÃO AMBIENTAL

957.467
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1
PRODUTO:

36.000
TESOURO DO ESTADO

AÇÃO

PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

ARTICULAÇÃO, MOBILIZAÇÃO E FORMAÇÃO EM EDUCAÇÃO
AMBIENTAL

3

PRODUTO:

738.553

1.538.747

AÇÃO
18.541.2602.4360

PRODUTO:

23.278.568

INATIVOS ATENDIDOS (unidade): 275

PROGRAMA:

957.467
TESOURO DO ESTADO

957.467

PESSOAS ATENDIDAS (unidade): 50.000

PROGRAMA:

2604

GESTÃO E CONTROLE

DA QUALIDADE AMBIENTAL

404
002456931111400

FONTE DE RECURSO

COORDENAÇÃO DO SISTEMA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO
DA QUALIDADE AMBIENTAL - SEAQUA

8.522.620


Proposta Orçamentária 2015

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
18.541.2604.2311

GRUPO DE DESPESA

4

10
INVESTIMENTOS

1
PRODUTO:

GRUPO DE DESPESA

10
INVESTIMENTOS

1

10
TESOURO DO ESTADO

10

PROJETOS FINANCIADOS (unidade):

AÇÃO
18.542.2604.2493

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

COMPENSAÇÃO AMBIENTAL-TRECHO NORTE DO RODOANEL
MÁRIO COVAS

8.522.600
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

1.475.200
TESOURO DO ESTADO

4

INVESTIMENTOS

1

1.475.200
7.047.400

TESOURO DO ESTADO

7.047.400

MUNICÍPIOS BENEFICIADOS (unidade): 1

PROGRAMA:

2607

GESTÃO DE ÁREAS PROTEGIDAS

116.301.792

AÇÃO
18.541.2607.2483

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO LITORAL PAULISTA

23.446.010
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

10.000.000
TESOURO DO ESTADO

4

INVESTIMENTOS

7

10.000.000
13.446.010

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

13.446.010

MUNICÍPIOS ATENDIDOS (unidade): 16

AÇÃO
18.541.2607.5063

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

GESTÃO DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO

9.415.782
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

9.415.782

1

TESOURO DO ESTADO

5.603.771

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3.812.011

PRODUTO:

UNIDADES DE CONSERVAÇÃO GERENCIADAS (unidade): 48

AÇÃO
18.541.2607.6180

GRUPO DE DESPESA

83.440.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

10.000.000
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3
4

INVESTIMENTOS

10.000.000
73.440.000

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3
PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

COMPENSAÇÃO AMBIENTAL

3

73.440.000

PLANOS DE TRABALHO EXECUTADOS (unidade):

PROGRAMA:

2608

PESQUISA AMBIENTAL

42.874.166

AÇÃO
18.541.2608.4311

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

PESQUISA AMBIENTAL E DIAGNÓSTICO DE RECURSOS
NATURAIS

41.158.000
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

32.817.391
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

32.817.391
8.340.609

1

TESOURO DO ESTADO

6.363.463

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

1.977.146

PRODUTO:

PESQUISAS PUBLICADAS (unidade): 460

405
002456931111400

FONTE DE RECURSO

FINANCIAMENTO DE PROJ. AMBIENTAIS FUNDO
EST.PREVENÇÃO CONTROLE DA POLUIÇÃO-FECOP

4

PRODUTO:

10

PROJETOS FINANCIADOS (unidade):

18.542.2604.1359

PRODUTO:

10
TESOURO DO ESTADO

AÇÃO

PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

PROJETOS DO FUNDO PARA PREVENÇÃO E REMEDIAÇÃO DE
ÁREAS CONTAMINADAS - FEPRAC


Proposta Orçamentária 2015

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
18.541.2608.5678

GRUPO DE DESPESA

34.537
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

INVESTIMENTOS

5

GRUPO DE DESPESA

1.681.629
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

1

1.681.629
TESOURO DO ESTADO

2609

PLANEJAMENTO AMBIENTAL

1.655.449

AÇÃO
18.542.2609.4640

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

GERENCIAMENTO DE INFORMAÇÕES AMBIENTAIS

420.460
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

420.450
TESOURO DO ESTADO

4

INVESTIMENTOS

5

420.450
10

VINCULADOS FEDERAIS

10

INFORMAÇÕES INCORPORADAS A BASE DE DADOS (unidade): 81

AÇÃO
18.542.2609.6056

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

DESENVOLVIMENTO DE INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO
AMBIENTAL TERRITORIAL

239.543
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

239.543
TESOURO DO ESTADO

239.543

ESTUDOS REALIZADOS (unidade): 6

AÇÃO
18.542.2609.6057

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ELABORAÇÃO E MONITORAMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS

995.446
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

995.446

1

TESOURO DO ESTADO

5

VINCULADOS FEDERAIS

PRODUTO:

1.681.629

UNIDADES CONSERVADAS (unidade): 4

PROGRAMA:

995.396
50

SISTEMA ESTRUTURADO (%): 25

PROGRAMA:

2610

CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE

22.511.624

AÇÃO
18.541.2610.2353

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL - MICROBACIAS

15.249.500
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

10.943.978

1

TESOURO DO ESTADO

4.969.600

7

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

5.974.378

4

INVESTIMENTOS

4.305.522

1

TESOURO DO ESTADO

7

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

PRODUTO:

AÇÃO

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

FAUNA URBANA

131.593
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1
PRODUTO:

255.000
4.050.522

ENTIDADES BENEFICIADAS (unidade): 2

18.541.2610.6072

131.593
TESOURO DO ESTADO

CONVÊNIOS FIRMADOS

(unidade): 6

406
002456931111400

FONTE DE RECURSO

CONSERVAÇÃO DAS RESERVAS BIOLÓGICAS E MONUMENTOS
GEOLÓGICOS

3

PRODUTO:

20

AMOSTRAS CONSERVADAS (unidade): 515.000

18.541.2608.6052

PRODUTO:

34.517
20

VINCULADOS FEDERAIS

AÇÃO

PRODUTO:

34.517
TESOURO DO ESTADO

4

PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

MANUTENÇÃO DOS HERBÁRIOS, COLEÇÕES, ACERVOS,
BIBLIOTECAS E MUSEUS

131.593


Proposta Orçamentária 2015

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
18.541.2610.6073

GRUPO DE DESPESA

3.945.529
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

2.105.529

1

TESOURO DO ESTADO

145.519

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

1.960.010

4

INVESTIMENTOS

PRODUTO:

1.840.000
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3

1.840.000

SISTEMA DE GESTÃO DA FAUNA SILVESTRE IMPLANTADO (%): 18

AÇÃO
18.541.2610.6075

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

FOMENTO À SUSTENTABILIDADE DE ATIVIDADES
AGROPECUÁRIAS E FLORESTAIS

1.344.086
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

1.344.086

1

TESOURO DO ESTADO

1.344.076

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

10

PRODUTO:

PROTOCOLOS FIRMADOS (unidade): 1

AÇÃO
18.541.2610.6077

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

RESTAURAÇÃO ECOLÓGICA–RESERVA LEGAL E MATA CILIAR

525.298
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

525.298

1

TESOURO DO ESTADO

525.288

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

10

PRODUTO:

ÁREAS RESTAURADAS E EM RESTAURAÇÃO (ha): 50.000

AÇÃO
18.541.2610.6079

GRUPO DE DESPESA

1.315.618
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

1
PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

PROTEÇÃO DE REMANESCENTES DE VEGETAÇÃO NATIVA

3

1.315.618
TESOURO DO ESTADO

1.315.618

ÁREA CADASTRADA (ha): 25.000

PROGRAMA:

2612

FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL

45.826.250

AÇÃO
18.542.2612.5719

FISCALIZAÇÃO

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

FLORESTAL, MARÍTIMA E FLUVIAL

45.334.152
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

42.174.152

1

TESOURO DO ESTADO

10

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

42.174.142

4

INVESTIMENTOS

PRODUTO:

AÇÃO

GRUPO DE DESPESA

215.595
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

1

215.595
TESOURO DO ESTADO

215.595

AÇÕES POLICIAIS (unidade): 10.000

AÇÃO
18.542.2612.6067

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

MODERNIZAÇÃO DA FISCALIZAÇÃO DOS RECURSOS NATURAIS

173.338
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

173.338
TESOURO DO ESTADO

173.338

SISTEMA DE FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DE AUTO DE INFRAÇÃO AMBIENTAL MODERNIZADO (%): 25

AÇÃO
18.542.2612.6078

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIOS FLORESTAIS

103.165
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1
PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

COMBATE AO TRÁFICO DE ANIMAIS SILVESTRES

3

PRODUTO:

3.160.000

AÇÕES POLICIAIS (unidade): 90.000

18.542.2612.6060

PRODUTO:

3.160.000
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3

103.165
TESOURO DO ESTADO

103.165

SISTEMA ESTADUAL DE PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIOS FLORESTAIS IMPLANTADO (%): 25

PROGRAMA:

2613

GESTÃO AMBIENTAL NAS REGIÕES METROPOLITANAS

407
002456931111400

FONTE DE RECURSO

GESTÃO DA FAUNA SILVESTRE

76.410.202


Proposta Orçamentária 2015

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
18.541.2613.5607

GRUPO DE DESPESA

285.605
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1
PRODUTO:

285.605
TESOURO DO ESTADO

285.605

ÁREAS NATURAIS PROTEGIDAS (ha): 526,38

AÇÃO
18.541.2613.5677

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

GESTÃO DE PARQUES URBANOS

75.072.682
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

2.887.041
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

2.887.041
65.185.641

1

TESOURO DO ESTADO

61.998.641

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3.187.000

4

INVESTIMENTOS

1
PRODUTO:

GRUPO DE DESPESA

1.051.915
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

1

TESOURO DO ESTADO

2614

GESTÃO AMBIENTAL PARA PROTEÇÃO DA ÁGUA
AÇÃO

18.541.2614.6070

GRUPO DE DESPESA

20
20
TESOURO DO ESTADO

20

MUNICÍPIOS CAPACITADOS (unidade):

AÇÃO
18.541.2614.6071

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

PROMOÇÃO À PROT. RECUPERAÇÃO DOS MANANCIAIS DE
ABASTECIMENTO

20
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

20
TESOURO DO ESTADO

20

MANANCIAIS DE ABASTECIMENTO PROTEGIDOS (unidade):

AÇÃO
18.544.2614.5960

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

PROTEÇÃO E GESTÃO DOS AQUÍFEROS

99.111
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

99.111
TESOURO DO ESTADO

99.111

RELATÓRIOS ELABORADOS (unidade): 1

AÇÃO
18.544.2614.6187

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES NA ÀREA AMBIENTAL COM
RECURSOS DO FEHIDRO

4

20
INVESTIMENTOS

2

20
VINCULADOS ESTADUAIS

20

PROJETOS ANALISADOS (unidade):

PROGRAMA:

2616

MUDANÇAS CLIMÁTICAS E GESTÃO DE RISCOS
AÇÃO

18.542.2616.4302

GRUPO DE DESPESA

379.132
FONTE DE RECURSO

AVALIAÇÃO E MAPEAMENTO DE ÁREAS DE RISCO

379.132
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1
PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

1

PRODUTO:

1.051.915

99.171

CAPACITAÇÃO MUNICIPAL PARA PROTEÇÃO DAS ÁGUAS

3

PRODUTO:

1.051.915

VISITANTES ATENDIDOS (unidade): 95.000

PROGRAMA:

PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

CONSERVAÇÃO E ATENDIMENTO PÚBLICO NO JARDIM
BOTÂNICO

3

PRODUTO:

7.000.000

PARQUES URBANOS ATENDIDOS (unidade): 13

18.541.2613.5716

PRODUTO:

7.000.000
TESOURO DO ESTADO

AÇÃO

379.132
TESOURO DO ESTADO

379.132

MUNICÍPIOS ATENDIDOS (unidade): 113

PROGRAMA:

2826

COMUNICAÇÃO SOCIAL

10

408
002456931111400

FONTE DE RECURSO

IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DE MANEJO E PROT.PQUE. EST.
FONTES DO IPIRANGA - PEFI


Proposta Orçamentária 2015

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
18.131.2826.5576

GRUPO DE DESPESA

10
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1
PRODUTO:

4407

10

TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO PARA EXCELÊNCIA DA GESTÃO

2.201.096

AÇÃO
18.126.4407.5624

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

MANUTENÇÃO E ATUALIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA
TECNOLÓGICA

2.201.096
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

2.201.096
TESOURO DO ESTADO

INFRAESTRUTURA TECNOLÓGICA ATUALIZADA (%): 20

409
002456931111400

10
TESOURO DO ESTADO

MATERIAIS E SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E MARKETING (unidade):

PROGRAMA:

PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

PUBLICIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA

2.201.096


Proposta Orçamentária 2015

Governo do Estado de São Paulo

#226045 - FUND.P/ CONSERVAÇÃO E PRODUÇÃO FLORESTAL#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 26000 - SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
UNIDADE: 26045 - FUND.P/ CONSERVAÇÃO E PRODUÇÃO FLORESTAL
ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL

282.389.576

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA
0100 - SUPORTE ADMINISTRATIVO
2607 - GESTÃO DE ÁREAS PROTEGIDAS
2826 - COMUNICAÇÃO SOCIAL

21.314.666
261.074.900
10

FUNÇÃO
18 - GESTÃO AMBIENTAL

282.389.576

SUBFUNÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
131 - COMUNICAÇÃO SOCIAL
541 - PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
543 - RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS

21.314.666
10
168.039.537
93.035.363

MODALIDADE
090 - APLICAÇÕES DIRETAS

FONTE DE RECURSO
1

4

7

TESOURO DO ESTADO
PRÓPRIOS
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
TOTAL

282.389.576
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

31.919.204
3.585.297

83.115.438
11.865.193
23.462.857

20.769.144
73.440.000
34.232.443

135.803.786
88.890.490
57.695.300

35.504.501

118.443.488

128.441.587

282.389.576

TOTAL

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

DOTAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

0100

SUPORTE ADMINISTRATIVO

21.314.666

AÇÃO
18.122.0100.5078

GRUPO DE DESPESA

21.314.666
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1

13.298.343

1

TESOURO DO ESTADO

12.007.452

4

PRÓPRIOS

1.290.891

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

8.016.323

1

TESOURO DO ESTADO

6.251.119

4

PRÓPRIOS

1.765.204

PRODUTO:

UNIDADES ADMINISTRADAS (unidade): 1

Descrição:

Levantamento das necessidades de recursos humanos, físicos e financeiros e disponibilização, em tempo hábil, desses recursos
aos executores dos programas da Secretaria do Meio Ambiente.

PROGRAMA:

2607

GESTÃO DE ÁREAS PROTEGIDAS

261.074.900

AÇÃO
18.541.2607.2483

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO LITORAL PAULISTA

18.863.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

18.863.000

1

TESOURO DO ESTADO

10.000.000

7

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

8.863.000

PRODUTO:

MUNICÍPIOS ATENDIDOS (unidade): 16

Descrição:

Promoção de ações e intervenções da Secretaria do Meio Ambiente no litoral do Estado de São Paulo (Baixada Santista e Litoral
Norte) envolvendo os Parques Estaduais da Serra do Mar e a Restinga de Bertioga, suas zonas de amortecimento e o Mosaico de
Ilhas e Áreas Marinhas Protegidas e estudos e projetos destinados a futuras intervenções socioambientais nos Mosaicos
Jacupiranga e Paranapiacaba, com a participação do Sistema de Habitação, e financiamento do Banco do Brasil.

410
002456931111400

FONTE DE RECURSO

APOIO ADMINISTRATIVO


Proposta Orçamentária 2015

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
18.541.2607.5063

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

GESTÃO DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO

46.711.367
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1

22.206.158

1

TESOURO DO ESTADO

4

PRÓPRIOS
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

19.911.752
2.294.406
24.505.209

1

TESOURO DO ESTADO

4

PRÓPRIOS

24.405.220
99.989

PRODUTO:

UNIDADES DE CONSERVAÇÃO GERENCIADAS (unidade): 94

Descrição:

Planejamento e gestão das unidades de conservação estaduais, de proteção integral e de uso sustentável, através da conservação,
ampliação e recuperação de ambientes e do uso sustentável dos recursos naturais; elaboração, aprovação e implantação dos planos
de manejo; reforço da fiscalização das áreas protegidas; fomento à geração de alternativas de trabalho e renda, a partir do uso
sustentável dos espaços e recursos naturais e consolidação dos processos participativos em conselhos de gestão das unidades.

AÇÃO
18.541.2607.5715

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

GESTÃO AMBIENTAL DA SERRA DO MAR, MOSAICOS E
CORREDORES DA MATA ATLÂNTICA

19.025.170
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

19.025.170
TESOURO DO ESTADO

19.025.170

PRODUTO:

UNIDADES DE CONSERVAÇÃO MANTIDAS (unidade): 18

Descrição:

Manutenção das ações contínuas de recuperação socioambiental da Serra do Mar e sistemas de mosaicos da Mata Atlântica,
garantindo a proteção das unidades de conservação envolvidas, de forma a proteger a biodiversidade local, bem como não permitir
a reocupação das áreas liberadas.

AÇÃO
18.541.2607.6180

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

COMPENSAÇÃO AMBIENTAL

83.440.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
4

10.000.000
PRÓPRIOS

4

INVESTIMENTOS

4

10.000.000
73.440.000

PRÓPRIOS

73.440.000

PRODUTO:

PLANOS DE TRABALHO EXECUTADOS (unidade): 48

Descrição:

Execução das atividades destinadas pela Câmara de Compensação Ambiental - CCA, seguindo o disposto no artigo 33 do Decreto nº
4340, de 22/08/2002: regularização fundiária e demarcação das terras; elaboração, revisão ou implantação do plano de manejo;
aquisição de bens e serviços necessários à implantação, gestão, monitoramento e proteção de unidades de conservação - UC;
desenvolvimento de estudos para criação de novas UCs; desenvolvimento de pesquisas necessárias para o manejo de unidades de
conservação.

AÇÃO
18.543.2607.2315

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

RECUPERAÇÃO SOCIOAMBIENTAL DA SERRA DO MAR E SIST.
DE MOSAICOS DA MATA ATLÂNTICA

93.035.363
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

38.033.776

1

TESOURO DO ESTADO

23.433.919

7

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

14.599.857

4

INVESTIMENTOS

55.001.587

1

TESOURO DO ESTADO

20.769.144

7

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

34.232.443

PRODUTO:

UNIDADES DE CONSERVAÇÃO BENEFICIADAS (unidade): 18

Descrição:

Recuperação de áreas ocupadas nas encostas do Parque Estadual da Serra do Mar; proteção da biodiversidade e da oferta de água;
restauração de áreas degradadas, consolidação da estação ecológica Juréia-Itatins e do mosaico de ilhas e áreas marinhas
protegidas; ampliação das ações de fiscalização preventiva e ostensiva, com aporte financeiro do contrato internacional
celebrado entre a Secretaria e o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID.

PROGRAMA:

2826

COMUNICAÇÃO SOCIAL

10

AÇÃO
18.131.2826.5576

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

PUBLICIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA

10
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

10
TESOURO DO ESTADO

10

PRODUTO:

MATERIAIS E SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E MARKETING (unidade):

Descrição:

Divulgação das ações, projetos e programas de interesse público que possuam caráter educativo, informativo, de mobilização ou
de orientação social, ou ainda que contenha uma orientação à população que a habilite ao usufruto de bens ou serviços públicos
oferecidos pelo Governo do Estado de São Paulo.

PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
- Contribuir para a conservação, manejo e ampliação das florestas de produção e de preservação
permanente, pertencentes ou possuídas pelo patrimônio do Estado, bem como subsidiar a pesquisa
pertinente, mediante:
. levantamento e caracterização de áreas de domínio particular, de interesse público, para fins de
desapropriação pelo Estado; perfeito dimensionamento jurídico-patrimonial das áreas;

411
002456931111400


Proposta Orçamentária 2015

Governo do Estado de São Paulo

. execução de medidas de exploração racional e econômica das florestas implantadas, seus produtos e
subprodutos;
implantação de florestas para fins conservacionistas, técnico-científicos e
econômicos; execução do inventário florestal e acompanhamento da evolução da cobertura vegetal do
Estado;
. elaboração de planos visando à utilização de áreas naturais, florestas implantadas e outras áreas
com potencial para uso recreacional e educativo, bem como a elaboração de planos de manejo da
paisagem;
. execução de planos que objetivem a preservação, o desenvolvimento e a utilização econômica da fauna
nativa, bem como seu equilíbrio biótico;
desenvolvimento da execução de planos relacionados a
atividades agro-silvo-pastoris; execução de planos que objetivem o maior rendimento operacional das
áreas florestais e sua preservação, além do combate a pragas, moléstias e incêndios;

- Como órgão responsável pelas áreas integrantes do Sistema Estadual de Florestas - SIEFLOR:
.
executar ações para a conservação, manutenção, proteção e fiscalização das áreas protegidas,
pertencentes ou possuídas pelo patrimônio do Estado, em articulação com a Procuradoria Geral do
Estado e demais órgãos de fiscalização e licenciamento do Estado; buscar a representatividade dos
diversos ecossistemas, por meio do estabelecimento de novas áreas naturais protegidas; investir em
infraestrutura e equipamentos nas áreas integrantes do SIEFLOR sob sua responsabilidade;
propor
mecanismos e instrumentos para remuneração de serviços ambientais prestados nas áreas do SIEFLOR;
garantir a aplicação dos recursos provenientes das compensações ambientais nas unidades de
conservação sob sua responsabilidade, observadas as normas legais aplicáveis;
desenvolver e
executar projetos de recuperação ambiental;
desenvolver e aplicar projetos de uso sustentável de
recursos madeireiros e não madeireiros das áreas do SIEFLOR e seu entorno.

412
002456931111400


Proposta Orçamentária 2015

Governo do Estado de São Paulo

#226046 - FUNDAÇÃO PARQUE ZOOLÓGICO DE SÃO PAULO#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 26000 - SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
UNIDADE: 26046 - FUNDAÇÃO PARQUE ZOOLÓGICO DE SÃO PAULO
ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL

33.306.441

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA
2610 - CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE
2613 - GESTÃO AMBIENTAL NAS REGIÕES METROPOLITANAS
2826 - COMUNICAÇÃO SOCIAL

5.465.090
27.841.341
10

FUNÇÃO
18 - GESTÃO AMBIENTAL

33.306.441

SUBFUNÇÃO
131 - COMUNICAÇÃO SOCIAL
541 - PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL

10
33.306.431

MODALIDADE
090 - APLICAÇÕES DIRETAS

FONTE DE RECURSO
1

4

33.306.441
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

TESOURO DO ESTADO
PRÓPRIOS

7.492.487
6.846.129

517.954
16.949.871

1.500.000

8.010.441
25.296.000

TOTAL

14.338.616

17.467.825

1.500.000

33.306.441

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

DOTAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

2610

CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE

5.465.090

AÇÃO
18.541.2610.5060

GRUPO DE DESPESA

5.465.090
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

3.447.146
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

INVESTIMENTOS

4

3.447.146
517.944

TESOURO DO ESTADO

4

517.944
1.500.000

PRÓPRIOS

1.500.000

PRODUTO:

ESPÉCIES ESTRATÉGICAS MANEJADAS (unidade): 7

Descrição:

Conservação e reprodução em cativeiro de animais ameaçados de extinção; implantação do Centro de Conservação da Fauna do Estado
de São Paulo - CECFAU, de laboratórios de biologia molecular, microbiologia aplicada, banco genético e de germoplasma, para
conservação de espécies estratégicas que comprometam a biodiversidade.

PROGRAMA:

2613

GESTÃO AMBIENTAL NAS REGIÕES METROPOLITANAS
AÇÃO

18.541.2613.5315

GRUPO DE DESPESA

27.841.341
FONTE DE RECURSO

ZOOLÓGICO DE SÃO PAULO - LAZER E EDUCAÇÃO
AMBIENTAL PARA TODOS

27.841.341
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1

10.891.470

1

TESOURO DO ESTADO

4

PRÓPRIOS
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
4

4.045.341
6.846.129
16.949.871

PRÓPRIOS

16.949.871

PRODUTO:

VISITANTES (unidade): 1.600.000

Descrição:

Manutenção da coleção de todas as faunas para ações de educação ambiental, estudos e pesquisas; visitas monitoradas e apoio
operacional;
criação de programa de visitação escolar para circuito específico - sistema de gestão ambiental (estação de
tratamento de água e efluentes, coleta seletiva e compostagem).

PROGRAMA:

2826

COMUNICAÇÃO SOCIAL

10

413
002456931111400

FONTE DE RECURSO

CONSERVAÇÃO E MANEJO DA FAUNA SILVESTRE


Proposta Orçamentária 2015

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
18.131.2826.5576

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

PUBLICIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA

10
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

10
TESOURO DO ESTADO

10

PRODUTO:

MATERIAIS E SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E MARKETING (unidade):

Descrição:

Divulgação das ações, projetos e programas de interesse público que possuam caráter educativo, informativo, de mobilização ou
de orientação social, ou ainda que contenha uma orientação à população que a habilite ao usufruto de bens ou serviços públicos
oferecidos pelo Governo do Estado de São Paulo.

PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
- Manter uma coleção de animais vivos de todas as faunas para educação e recreação do público e para
pesquisas biológicas;
- Instalar em suas terras uma estação biológica para investigação da fauna da região e pesquisas
correlatas; e
- Proporcionar facilidades para o trabalho de pesquisadores nacionais e estrangeiros no domínio da
Zoologia, em seu sentido mais amplo, e outras áreas de apoio às atividades estatutárias da Fundação
Zoológico.

414
002456931111400


Proposta Orçamentária 2015

Governo do Estado de São Paulo

#226097 - CETESB - COMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 26000 - SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
UNIDADE: 26097 - CETESB - COMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO
ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL

450.313.997

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA
2604 - GESTÃO E CONTROLE DA QUALIDADE AMBIENTAL
2607 - GESTÃO DE ÁREAS PROTEGIDAS
2614 - GESTÃO AMBIENTAL PARA PROTEÇÃO DA ÁGUA
2616 - MUDANÇAS CLIMÁTICAS E GESTÃO DE RISCOS
2826 - COMUNICAÇÃO SOCIAL

420.981.917
16.205.000
9.127.060
4.000.010
10

FUNÇÃO
18 - GESTÃO AMBIENTAL

450.313.997

SUBFUNÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
131 - COMUNICAÇÃO SOCIAL
541 - PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
542 - CONTROLE AMBIENTAL
544 - RECURSOS HÍDRICOS

134.210.575
10
16.205.000
290.771.352
9.127.060

MODALIDADE
090 - APLICAÇÕES DIRETAS

FONTE DE RECURSO
1

2

4

5

TESOURO DO ESTADO
VINCULADOS ESTADUAIS
PRÓPRIOS
VINCULADOS FEDERAIS
TOTAL

450.313.997
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

144.840.000

10.602.210
77.604.150
11.742.300

3.700.000
20
39.149.000
60

176.978.467
77.604.170
195.731.300
60

307.516.257

99.948.660

42.849.080

450.313.997

162.676.257

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

DOTAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

2604

GESTÃO E CONTROLE

DA QUALIDADE AMBIENTAL

AÇÃO
18.122.2604.5066

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA

134.210.575
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1

96.151.718

1

TESOURO DO ESTADO

52.090.718

4

PRÓPRIOS

44.061.000

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

28.241.857

1

TESOURO DO ESTADO

2.525.857

2

VINCULADOS ESTADUAIS

23.143.000

PRÓPRIOS

2.573.000

4
4

INVESTIMENTOS

9.817.000

2

VINCULADOS ESTADUAIS

4

PRÓPRIOS

20
9.816.980

PRODUTO:

UNIDADE ATENDIDA (unidade): 1

Descrição:

Execução da gestão econômico-financeira da Cetesb, de modo a assegurar o pleno exercício das atividades de suas unidades;
aquisição de bens de investimento, execução de obras de reforma das Agências; renovação/atualização de computadores;
desenvolvimento, unificação e implantação de sistemas de informática e renovação da frota de veículos.

AÇÃO
18.542.2604.2493

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

COMPENSAÇÃO AMBIENTAL-TRECHO NORTE DO RODOANEL
MÁRIO COVAS

6.000.010
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

2.300.000
TESOURO DO ESTADO

4

INVESTIMENTOS

2.300.000
3.700.010

1

TESOURO DO ESTADO

4

PRÓPRIOS

3.700.000
10

PRODUTO:

MUNICÍPIOS BENEFICIADOS (unidade): 7

Descrição:

Reformulação do monitoramento da qualidade do ar; realização de ações de fortalecimento institucional da CETESB e realização de
ações de fiscalização ambiental através da Policia Militar Ambiental por meio da Secretaria do Meio Ambiente.

415
002456931111400

420.981.917


Proposta Orçamentária 2015

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
18.542.2604.5065

GRUPO DE DESPESA

64.938.456
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1

48.550.159

1

TESOURO DO ESTADO

26.303.159

4

PRÓPRIOS

22.247.000

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

16.388.297

1

TESOURO DO ESTADO

1.275.157

2

VINCULADOS ESTADUAIS

13.211.150

PRÓPRIOS

1.901.990

4
PRODUTO:

REDE EM FUNCIONAMENTO (%): 95

Descrição:

Obtenção de dados e informações da qualidade ambiental; avaliação e interpretação dos dados da qualidade ambiental; execução da
Política Estadual de Resíduos Sólidos, do controle das águas subterrâneas, do controle de áreas saturadas por poluentes
atmosféricos e de diagnósticos ambientais para as ações de licenciamento e controle de fontes de poluição.

AÇÃO
18.542.2604.5071

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

LICENCIAMENTO E CONTROLE FONTES POLUIÇÃO
EMPREEND.ATIV.UTILIZADORAS REC.NATURAIS

173.220.799
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1

130.226.763

1

TESOURO DO ESTADO

66.627.763

4

PRÓPRIOS

63.599.000

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

42.994.036

1

TESOURO DO ESTADO

3.645.723

2

VINCULADOS ESTADUAIS

33.408.000

PRÓPRIOS

5.940.313

4
PRODUTO:

DOCUMENTOS DE LICENCIAMENTO EMITIDOS (unidade): 23.950

Descrição:

Execução e aprimoramento do processo de licenciamento dos empreendimentos e atividades que constituem fontes potenciais de
poluição, degradação ambiental e/ou utilizadoras de recursos naturais; inspeções em fontes de poluição e em atividades
degradadoras do meio ambiente e/ou utilizadoras de recursos naturais, para a manutenção do cumprimento das normas legais e as
condicionantes do licenciamento ou autorização ambiental; atendimento às solicitações do Ministério Público, Poder Judiciário,
IBAMA, Prefeituras, Delegacias de Polícia e outras instituições públicas.

AÇÃO
18.542.2604.6047

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

LICENCIAMENTO COM AVALIAÇÃO DE IMPACTO AMBIENTAL

42.612.077
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1

32.587.617

1

TESOURO DO ESTADO

17.654.617

4

PRÓPRIOS

14.933.000

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

10.024.460

1

TESOURO DO ESTADO

2

VINCULADOS ESTADUAIS

7.842.000

PRÓPRIOS

1.326.997

4

855.463

PRODUTO:

DOCUMENTOS DE LICENCIAMENTO EMITIDOS (unidade): 295

Descrição:

Revisão, atualização e elaboração de normas, procedimentos e instruções para uniformização das avaliações com
ambiental; definição de linhas de corte para empreendimentos e avaliação de processos de empreendimentos complexos.

PROGRAMA:

2607

GESTÃO DE ÁREAS PROTEGIDAS
GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

COMPENSAÇÃO AMBIENTAL

4

impacto

16.205.000

AÇÃO
18.541.2607.6180

16.205.000
INVESTIMENTOS

4

16.205.000
PRÓPRIOS

16.205.000

PRODUTO:

PLANOS DE TRABALHO EXECUTADOS (unidade): 4

Descrição:

Execução das atividades destinadas pela Câmara de Compensação Ambiental - CCA, seguindo o disposto no artigo 33 do Decreto nº
4340, de 22/08/2002: regularização fundiária e demarcação das terras; elaboração, revisão ou implantação do plano de manejo;
aquisição de bens e serviços necessários à implantação, gestão, monitoramento e proteção de unidades de conservação - UC;
desenvolvimento de estudos para criação de novas UCs; desenvolvimento de pesquisas necessárias para o manejo de unidades de
conservação.

PROGRAMA:

2614

GESTÃO AMBIENTAL PARA PROTEÇÃO DA ÁGUA
AÇÃO

18.544.2614.6187

GRUPO DE DESPESA

9.127.060
FONTE DE RECURSO

DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES NA ÀREA AMBIENTAL COM
RECURSOS DO FEHIDRO

4

9.127.060
INVESTIMENTOS

9.127.060

4

PRÓPRIOS

5

VINCULADOS FEDERAIS

9.127.000
60

PRODUTO:

PROJETOS ANALISADOS (unidade): 4

Descrição:

Suporte financeiro do FEHIDRO - Fundo Estadual de Recursos Hídricos - às ações do SEAQUA - Sistema Estadual de Administração da
Qualidade Ambiental, Proteção, Controle e Desenvolvimento do Meio Ambiente.

PROGRAMA:

2616

MUDANÇAS CLIMÁTICAS E GESTÃO DE RISCOS

416
002456931111400

FONTE DE RECURSO

AVALIAÇÃO DA QUALIDADE AMBIENTAL

4.000.010


Proposta Orçamentária 2015

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
18.542.2616.2463

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

INTEGRAÇÃO DA GESTÃO AMBIENTAL E GESTÃO DE RISCOS
- BIRD

4

4.000.010
INVESTIMENTOS

4

4.000.010
PRÓPRIOS

4.000.010

PRODUTO:

AREA MONITORADA (unidade): 1

Descrição:

Implementação e apoio ao Zoneamento Ecológico Econômico – ZEE; ampliação do Monitoramento, Licenciamento e Fiscalização
Ambiental; aperfeiçoamento da Rede de Monitoramento Ambiental; aumento da capacidade do Estado no gerenciamento de riscos a
desastres naturais no âmbito do programa Transporte, Logística e Meio Ambiente a ser gerenciado pela Secretaria de Logística e
Transportes/DER como contrapartida do financiamento do BIRD.

PROGRAMA:

2826

COMUNICAÇÃO SOCIAL

10

AÇÃO
18.131.2826.5576

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

PUBLICIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA

10
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

10
TESOURO DO ESTADO

10

PRODUTO:

MATERIAIS E SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E MARKETING (unidade):

Descrição:

Divulgação das ações, projetos e programas de interesse público que possuam caráter educativo, informativo, de mobilização ou
de orientação social, ou ainda que contenha uma orientação à população que a habilite ao usufruto de bens ou serviços públicos
oferecidos pelo Governo do Estado de São Paulo.

PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
- Exercer, na condição de órgão delegado do Governo do Estado de São Paulo, o controle da qualidade do
meio ambiente - água, ar e solo - em todo território estadual;
- Proceder ao licenciamento ambiental de empreendimentos utilizadores de recursos ambientais,
considerados efetiva e potencialmente poluidores, bem como capazes de causar degradação ambiental;
- Emitir licenças relativas ao uso e ocupação do solo em áreas de proteção dos mananciais e relativas ao
zoneamento industrial metropolitano;
- Autorizar a supressão de vegetação em áreas ambientalmente protegidas;
- Exercer outras atividades úteis ou necessárias ao cumprimento de suas finalidades, inclusive o poder
de polícia administrativa inerente e indispensável ao bom desempenho de seus serviços.

417
002456931111400


Proposta Orçamentária 2015

Governo do Estado de São Paulo

#128000 - CASA CIVIL#1

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 28000 - CASA CIVIL

641.312.357
RESUMO DO ÓRGÃO
PROGRAMA

0001 - PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA
0102 - OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM COMPLEMENTAÇÃO
2801 - SALVANDO VIDAS - DEFESA CIVIL
2822 - REDE SOCIAL DE SOLIDARIEDADE E CIDADANIA
2823 - SISTEMA ESTADUAL DE CONTROLADORIA
2824 - ARQUIVO DO ESTADO - MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL
2825 - ASSESSORAMENTO E COORDENAÇÃO DA POLÍTICA ADMINISTRATIVA DO GOVERNO
2826 - COMUNICAÇÃO SOCIAL
4802 - FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA MACROMETRÓPOLE PAULISTA
4804 - PLANEJAMENTO E ARTICULAÇÃO PARA DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA MACROMETRÓPOLE

3.001.030
8.740.904
21.215.965
37.914.831
854.152
11.675.248
268.437.261
142.662.000
69.000.000
77.810.966

FUNÇÃO
04 - ADMINISTRAÇÃO
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
09 - PREVIDÊNCIA SOCIAL
13 - CULTURA
24 - COMUNICAÇÕES

440.318.374
37.914.831
8.740.904
11.675.248
142.663.000

SUBFUNÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
124 - CONTROLE INTERNO
126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
127 - ORDENAMENTO TERRITORIAL
128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
131 - COMUNICAÇÃO SOCIAL
182 - DEFESA CIVIL
243 - ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
273 - PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR
391 - PATRIMÔNIO HISTÓRICO,ARTIST. E ARQUEOLÓGICO
662 - PRODUÇÃO INDUSTRIAL

350.898.459
321.600
1.800
89.524.567
8.472.420
142.662.000
21.215.965
1.745.000
6.053.394
8.740.904
11.675.248
1.000

MODALIDADE
040 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS
050 - TRANSF. A INST.PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
090 - APLICAÇÕES DIRETAS
091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE

17.349.404
8.022.420
578.261.720
37.678.813

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
28001 - ADM. SUPERIOR DA SECRETARIA E DA SEDE
28003 - CASA MILITAR
28010 - FUNDO SOCIAL SOLIDARIEDADE EST.SP-FUSSESP
28058 - AGÊNCIA METROPOLITANA BAIXADA SANTISTA - AGEM
28059 - AGÊNCIA METROPOLITANA DE CAMPINAS - AGEMCAMP
28092 - EMPRESA PLANEJAMENTO METROPOLITANO -EMPLASA
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

FONTE DE RECURSO
1

2

3

4

5

7

TESOURO DO ESTADO
VINCULADOS ESTADUAIS
FUNDO ESPECIAL DE DESPESA
PRÓPRIOS
VINCULADOS FEDERAIS
OPERAÇÕES DE CRÉDITO

190.222.566
309.337

TOTAL

192.841.314

488.255.012
37.893.943
37.914.831
5.181.960
7.959.209
64.107.402

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

2.309.411

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

3.001.010

TOTAL

335.738.654

82.000.010

20.226.156
5.115.709
30

2.389.394
40
20

20

610.962.240
309.337
22.615.550
7.425.120
70
40

361.080.549

84.389.464

3.001.030

641.312.357

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

DOTAÇÃO DO ÓRGÃO
PROGRAMA:

0001

PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA

3.001.030

AÇÃO
04.127.0001.1855
5

GRUPO DE DESPESA

3.000.030
INVERSOES FINANCEIRAS

3.000.030

1

TESOURO DO ESTADO

7

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

Descrição:

3.000.010
20

Aporte de recursos do acionista majoritário destinado ao planejamento, gerenciamento e execução de obras; aquisição de imóveis
ou bens de capital; aquisição de instalações, equipamentos e material permanente.

418
002456931111400

FONTE DE RECURSO

SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA EMPRESA PAULISTA DE
PLANEJAMENTO METROPOLITANO SA-EMPLASA


Proposta Orçamentária 2015

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
24.662.0001.1565

GRUPO DE DESPESA

5

1.000
INVERSOES FINANCEIRAS

1
Descrição:

1.000
TESOURO DO ESTADO

1.000

Aporte de recursos do acionista majoritário destinado ao planejamento, gerenciamento e execução de obras; aquisição de imóveis
ou bens de capital; aquisição de instalações, equipamentos e material permanente.

PROGRAMA:

0102

OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM COMPLEMENTAÇÃO
AÇÃO

09.273.0102.5662

GRUPO DE DESPESA

8.740.904
FONTE DE RECURSO

COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES LEI
200/74 - IMESP

8.740.904
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1

8.740.904

1

TESOURO DO ESTADO

2

VINCULADOS ESTADUAIS

8.431.567
309.337

PRODUTO:

INATIVOS ATENDIDOS (unidade): 178

Descrição:

Pagamento de complementação de aposentadorias e pensões aos servidores inativos da entidade em conformidade com a legislação
vigente.

PROGRAMA:

2801

SALVANDO VIDAS - DEFESA CIVIL

21.215.965

AÇÃO
04.182.2801.1152

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

PREVENINDO E RECONSTRUINDO

4

15.000.010
INVESTIMENTOS

15.000.010

1

TESOURO DO ESTADO

5

VINCULADOS FEDERAIS

15.000.000
10

PRODUTO:

BENFEITORIAS CONVENIADAS (unidade): 40

Descrição:

Celebração de convênios para a execução de obras de cunho preventivo, de forma a evitar desastres (naturais, antrópicos ou
mistos); bem como para a execução de obras de natureza recuperativa nas áreas atingidas por tais eventos.

AÇÃO
04.182.2801.4418

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ASSISTÊNCIA HUMANITÁRIA

5.824.081
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

5.824.081

1

TESOURO DO ESTADO

5

VINCULADOS FEDERAIS

5.824.071
10

PRODUTO:

PESSOAS ATENDIDAS (unidade): 6.000

Descrição:

Operacionalização dos planos preventivos de defesa civil, com o emprego de equipes técnicas (nas áreas afetadas por desastres)
e de monitoramento das condições climáticas, bem como o fornecimento de auxílio emergencial e humanitário.

AÇÃO
04.182.2801.5348

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

COLMEIA DO SABER - ENSINANDO DEFESA CIVIL

391.874
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

391.874
TESOURO DO ESTADO

391.874

PRODUTO:

EVENTOS REALIZADOS (unidade): 15

Descrição:

Capacitação e preparação dos agentes de defesa civil, bem como de integrantes das comunidades, além de voluntários, para a
disseminação da cultura de prevenção, a fim de propiciar melhores condições para que os municípios possam estruturar suas
coordenadorias e núcleos de defesa civil, com o objetivo final de preservar vidas humanas.

PROGRAMA:

2822

REDE SOCIAL DE SOLIDARIEDADE E CIDADANIA
AÇÃO

08.122.2822.4322

GRUPO DE DESPESA

37.914.831
FONTE DE RECURSO

GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO E DA INFRAESTRUTURA
DO FUSSESP

21.644.017
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

13.883.990
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

13.883.990
6.740.027

1

TESOURO DO ESTADO

1.579.821

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

5.160.206

4

INVESTIMENTOS

1.020.000
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3

1.020.000

PRODUTO:

SERVIÇOS REALIZADOS (unidade): 2

Descrição:

Gestão dos serviços que apoiam as atribuições do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São paulo - FUSSESP, incluindo a
manutenção de serviços de natureza financeira, de pessoal, material, patrimonial e de infraestrutura.

419
002456931111400

FONTE DE RECURSO

SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO
S/A - IMESP


Proposta Orçamentária 2015

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
08.128.2822.5331

GRUPO DE DESPESA

8.472.420
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

8.452.420

1

TESOURO DO ESTADO

20.000

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

8.432.420

4

INVESTIMENTOS

20.000
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3

20.000

PRODUTO:

PESSOAS CAPACITADAS (unidade): 6.400

Descrição:

Realização de cursos profissionalizantes, objetivando ampliar as oportunidades de trabalho e renda às pessoas participantes dos
cursos de corte e costura, patchwork, bijouterias, padaria artesanal, entre outros.

AÇÃO
08.243.2822.4333

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

CASA DE SOLIDARIEDADE - ATIVIDADES DE APOIO À
CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

1.745.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

1.745.000

1

TESOURO DO ESTADO

35.000

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

1.710.000

PRODUTO:

CRIANÇAS E ADOLESCENTES ASSISTIDOS (unidade): 1.450

Descrição:

Atenção a crianças e jovens de 7 a 14 anos de idade, proporcionando-lhes atividades educacionais e complementares, bem como,
alimentação balanceada.

AÇÃO
08.244.2822.2313

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

REDE DE AÇÃO SOCIAL

100.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

100.000
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3

100.000

PRODUTO:

AÇÕES SOCIAIS REALIZADAS (unidade): 4

Descrição:

Desenvolvimento de ações em rede com os diversos setores do poder público estadual e/ou municipal, iniciativa privada e ONGs,
no que tange desenvolver mutirão social em comunidades que se encontram privadas de acesso a serviços como saúde, jurídico,
lazer, cultura, entre outros, bem como atividades esportivas voltadas aos Idosos - JORI, ações que possibilitem a elevação da
qualidade da saúde ocular de crianças e idosos - Visão do Futuro, arrecadação de vestuários, calçados e cobertores durante o
período que antecede o inverno - Campanha do Agasalho.

AÇÃO
08.244.2822.4325

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

APOIO TÉCNICO E FINANC. A PROJ. SOCIAIS DOS FDOS
MUNICIPAIS E ENTIDADES SOCIAIS

4.524.394
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

3.175.000
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3
4

INVESTIMENTOS

3.175.000
1.349.394

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3

1.349.394

PRODUTO:

CONVÊNIOS CELEBRADOS (unidade): 311

Descrição:

Convênios para repasse de recursos financeiros, destinados à implementação de projetos voltados à geração de trabalho e renda,
inclusão social e promoção de melhoria da qualidade de vida da população idosa.

AÇÃO
08.244.2822.4328

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

DISTRIBUIÇÃO DE BENS SERVÍVEIS AOS FUNDOS
MUNICIPAIS, ENTIDADES E COMUNIDADES

1.429.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

1.429.000
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3

1.429.000

PRODUTO:

ATENDIMENTO A INSTITUIÇÕES

Descrição:

Distribuição de itens básicos, tais como: alimentos, roupas e agasalhos, tecidos, brinquedos, etc., mediante aquisição e
arrecadação por meio de campanhas e doações efetuadas por instituições e empresas, para entidades e fundos municipais.

PROGRAMA:

2823

(unidade): 1.200

SISTEMA ESTADUAL DE CONTROLADORIA

854.152

AÇÃO
04.122.2823.5944

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

SUPORTE ÀS AÇÕES DA CORREGEDORIA GERAL DA
ADMINISTRAÇÃO

530.752
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

530.752
TESOURO DO ESTADO

530.752

PRODUTO:

PROCEDIMENTOS INSTAURADOS POR MÊS (unidade): 450

Descrição:

Apoio às ações finalísticas da Corregedoria Geral da Administração, mediante subsídio às despesas administrativas e ações
relacionadas à Gestão do Sistema de Acompanhamento e Apuração de Denúncias - SAAD e demais sistemas da Corregedoria; controle
da frequência de pessoal e gestão de recursos humanos; eventos e cursos de capacitação de corregedores e servidores públicos em
matérias relativas ao controle interno e correição.

420
002456931111400

FONTE DE RECURSO

CAPACITAÇÃO PARA ATIVIDADES GERADORAS DE RENDA


Proposta Orçamentária 2015

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
04.124.2823.6128

GRUPO DE DESPESA

320.600
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

320.600
TESOURO DO ESTADO

320.600

PRODUTO:

CAPACITAÇÕES E QUALIFICAÇÕES REALIZADAS (unidade): 27

Descrição:

Atuação na prevenção e no combate às irregularidades na administração de recursos humanos, por meio de diligências, ações
correcionais e de orientação; elaboração e divulgação de manuais e apoio a ações de capacitação de servidores na área de
controle interno nas várias modalidades da gestão pública, tais como, licitações, contratos, convênios, fiscalização de obras,
entre outras.

AÇÃO
04.124.2823.6129

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

PROMOÇÃO DA TRANSPARÊNCIA E DOS INSTRUMENTOS DE
DEFESA DO USUÁRIO DO SERVIÇO PÚB

1.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

1.000
TESOURO DO ESTADO

1.000

PRODUTO:

INICIATIVAS E PROVIDÊNCIAS REGISTRADAS NA CGA (unidade): 24

Descrição:

Coordenação dos trabalhos do Conselho de Transparência da Administração Pública, responsável pela proposição de metodologias e
procedimentos de publicação e divulgação da ação Governamental; instalação e garantia do funcionamento da Ouvidoria Geral,
responsável pela coordenação técnica das ouvidorias do Poder Executivo e análise de denúncias e aplicação das medidas legais
cabíveis em face do servidor público que infringe o princípio ou norma ético-profissional.

AÇÃO
04.126.2823.6127

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

AUDITORIA ELETRÔNICA

1.800
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

1.800
TESOURO DO ESTADO

1.800

PRODUTO:

IRREGULARIDADES DETECTADAS POR MEIO DE SISTEMAS ELETRÔNICOS (unidade): 1.000

Descrição:

Realização dos trabalhos de auditoria e controle da gestão pública e da conduta dos agentes públicos, a partir da análise de
informações procedentes de diversos processos de gestão desenvolvidos em meio eletrônico, tais como: licitações; contratos de
terceirizações; convênios, contratos de gestão e demais termos de parcerias entre órgãos da administração estadual e municipal,
com entidades da sociedade civil e outros sistemas próprios de informações integradas para fins de controle e correição.

PROGRAMA:

2824

ARQUIVO DO ESTADO - MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL
AÇÃO

13.391.2824.5723

GRUPO DE DESPESA

11.675.248
FONTE DE RECURSO

PROMOÇÃO DA GESTÃO DOCUMENTAL NOS MUNICÍPIOS

128.519
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

128.519
TESOURO DO ESTADO

128.519

PRODUTO:

ATENDIMENTO AOS MUNICÍPIOS (unidade): 540

Descrição:

Orientação técnica às Prefeituras e Câmaras na criação de Arquivos Públicos e na formulação e implementação de políticas
municipais de arquivos, visando à gestão, acesso, preservação e difusão dos documentos municipais. Divulgação da legislação
sobre arquivos e documentos públicos, conhecimento arquivístico, normas, procedimentos e metodologias para gestão, acesso e
preservação documental. Realização de convênios, termos de cooperação ou ajustes congêneres com os municípios. Atuação como
órgão consultivo do Ministério Público em matéria de gestão documental, realizando perícias técnicas.

AÇÃO
13.391.2824.5724

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

GESTÃO DOCUMENTAL E ACESSO À INFORMAÇÃO PÚBLICA

5.435.038
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

5.435.038
TESOURO DO ESTADO

5.435.038

PRODUTO:

COMISSÕES DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS DE ARQUIVOS (CADA) INSTITUÍDAS (unidade): 95

Descrição:

Formulação e implementação da política estadual de arquivos, por meio da instituição, capacitação e interlocução permanente com
as Comissões de Avaliação de Documentos de Arquivos (CADA), visando à gestão, ao acesso e à preservação dos documentos
públicos, convencionais ou digitais; gestão do Sistema de Arquivos do Estado de São Paulo-SAESP; definição de requisitos,
metadados, formatos e padrões para implementação do SPdoc; coordenação e atividades de apoio ao Comitê Gestor do SPdoc.

AÇÃO
13.391.2824.5725

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

MEMÓRIA PAULISTA: PRESERVAÇÃO E DIFUSÃO DOCUMENTAL

6.111.691
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

6.111.671

1

TESOURO DO ESTADO

5

VINCULADOS FEDERAIS

4

INVESTIMENTOS

5

6.111.661
10
20

VINCULADOS FEDERAIS

20

PRODUTO:

ACERVOS PRESERVADOS/ DIFUNDIDOS (m): 3.600

Descrição:

Preservação de documentos de valor histórico e cultural, e elaboração de materiais e meios para difusão e disponibilização de
acervos documentais.

PROGRAMA:

2825

ASSESSORAMENTO E COORDENAÇÃO DA POLÍTICA ADMINISTRATIVA DO GOVERNO

421
002456931111400

FONTE DE RECURSO

CONTROLE DO EXERCÍCIO E DO DESEMPENHO FUNCIONAL DO
ESTADO

268.437.261


Proposta Orçamentária 2015

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
04.122.2825.5344

GRUPO DE DESPESA

250.012.287
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

133.095.827
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

133.095.827
116.916.460

1

TESOURO DO ESTADO

116.696.930

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

219.530

PRODUTO:

SERVIÇOS REALIZADOS (unidade): 2

Descrição:

Gestão dos serviços comuns que apoiam as atribuições da Casa Civil, incluindo a manutenção de serviços de natureza financeira,
de pessoal, material e patrimonial. Suporte ao Governador na área técnica e administrativa e de assessoria de imprensa.

AÇÃO
04.122.2825.5345

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

COORDENAÇÃO E OPERAÇÃO DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL

16.677.978
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

4.504.909
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

4.504.909
12.173.069

TESOURO DO ESTADO

12.173.069

PRODUTO:

SERVIÇOS REALIZADOS (unidade): 3

Descrição:

Segurança física dos Palácios, atendimento funcional ao Governador e dignitários, bem como prestar segurança comunitária
voltada ao entorno da sede do poder executivo. Gestão de serviços de telecomunicação dos Palácios do Governo e órgãos
vinculados. Logística de transporte aéreo e fiscalização dos veículos oficiais do poder executivo.

AÇÃO
04.122.2825.5983

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

GESTÃO ESTRATÉGICA DE GOVERNO

300.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

300.000
TESOURO DO ESTADO

300.000

PRODUTO:

SERVIÇOS REALIZADOS (unidade): 2

Descrição:

Definição de estratégias de atuação do Governo; racionalização de demandas por informações; modernização do sistema COAG
(Cadastro de Obras e Ações do Governo); acompanhamento de ações e produção de informações estratégicas.

AÇÃO
04.122.2825.5993

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

DIVULGAÇÃO PRESERVAÇÃO E ESTUDO DO ACERVO
ARTÍSTICO-CULTURAL PALÁCIOS DO GOVERNO

1.446.996
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

1.446.996
TESOURO DO ESTADO

1.446.996

PRODUTO:

EVENTOS REALIZADOS (unidade): 7

Descrição:

A difusão inclui atividades de visitas aos palácios e exposições temporárias, oficinas e debates com artistas e especialistas.
As ações de preservação e documentação objetivam melhorar a compreensão do acervo, tanto na individualidade de cada peça quanto
nos conjuntos e suas significações temporais.

PROGRAMA:

2826

COMUNICAÇÃO SOCIAL

142.662.000

AÇÃO
24.131.2826.5359

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

PUBLICIDADE INSTITUCIONAL

142.662.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

142.662.000
TESOURO DO ESTADO

142.662.000

PRODUTO:

DIVULGAÇÃO REALIZADA (unidade): 250

Descrição:

A comunicação institucional do Poder Executivo Estadual do Estado de São Paulo compreende a formulação e implementação da
política de comunicação e divulgação social das ações, serviços, programas, projetos de todo o Governo do Estado de São Paulo,
mediante a implantação de programas informativos e do desenvolvimento de sistemas de informação e de pesquisa de opinião
pública, da realização de ações de assessoria de imprensa, de relações públicas, de comunicação digital, de promoção, de
patrocínio e de publicidade institucional.

PROGRAMA:

4802

FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA MACROMETRÓPOLE PAULISTA
AÇÃO

04.127.4802.1107

GRUPO DE DESPESA

69.000.000

FONTE DE RECURSO

PROJETOS DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO METROPOLITANO
DA BAIXADA SANTISTA

4

5.000.000
INVESTIMENTOS

1

5.000.000
TESOURO DO ESTADO

5.000.000

PRODUTO:

PROJETOS ELABORADOS (unidade): 9

Descrição:

Viabilização dos investimentos em programas, projetos, serviços e obras de interesse metropolitano aprovados no plano de
investimento pelos Conselhos da Baixada Santista e de Orientação do Fundo.

AÇÃO
04.127.4802.1815

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

PROJETOS DO FUNDO METROPOLITANO DE FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO

4

59.000.000
INVESTIMENTOS

1

59.000.000
TESOURO DO ESTADO

59.000.000

PRODUTO:

MUNICÍPIOS BENEFICIADOS (unidade): 7

Descrição:

Financiamento e investimento em projetos atinentes às funções públicas de interesse comum aos municípios integrantes da Região
Metropolitana de São Paulo, definidos em consonância com as prioridades do planejamento regional.

422
002456931111400

FONTE DE RECURSO

GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO E DE INFRAESTRUTURA
DA CASA CIVIL


Proposta Orçamentária 2015

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
04.127.4802.1885

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

PROJETOS DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO
METROPOLITANA DE CAMPINAS

5.000.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

5.000.000
TESOURO DO ESTADO

5.000.000

PRODUTO:

PROJETOS ELABORADOS (unidade): 4

Descrição:

Viabilização dos investimentos em programas, projetos, serviços e obras de interesse dos municípios da Região Metropolitana de
Campinas, aprovados no plano de investimentos pelos Conselhos de Desenvolvimento e de Orientação do Fundo.

PROGRAMA:

4804

PLANEJAMENTO E ARTICULAÇÃO PARA DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA
MACROMETRÓPOLE
AÇÃO

04.122.4804.6084

GRUPO DE DESPESA

77.810.966

FONTE DE RECURSO

GESTÃO ADMINISTRATIVA

60.286.429
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1

32.615.684

1

TESOURO DO ESTADO

30.306.273

4

PRÓPRIOS

2.309.411

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

27.670.745

1

TESOURO DO ESTADO

22.555.036

4

PRÓPRIOS

5.115.709

PRODUTO:

UNIDADES ATENDIDAS (unidade): 7

Descrição:

Provimento das ações administrativas, manutenção e modernização do processo de informatização e gestão de recursos humanos
necessários ao desempenho da função institucional.

AÇÃO
04.127.4804.5936

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

MONITORAMENTO DO DESENVOLVIMENTO DA MACROMETRÓPOLE

1.980.020
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

1.980.000
TESOURO DO ESTADO

4

INVESTIMENTOS

7

1.980.000
20

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

20

PRODUTO:

RELATÓRIOS (unidade): 1

Descrição:

Acompanhamento permanente das dinâmicas urbanas mediante o monitoramento de dados e indicadores relacionados a aspectos
socioeconômicos e físico-ambientais, visando a obtenção de diagnósticos analíticos da macrometrópole.

AÇÃO
04.127.4804.5965

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

APOIO TÉCNICO PARA ELABORAÇÃO E MONITORAMENTO DE
PROJETOS

11.920.906
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

8.920.896
TESOURO DO ESTADO

4

INVESTIMENTOS

1

8.920.896
3.000.010

TESOURO DO ESTADO

3.000.010

PRODUTO:

RELATÓRIOS (unidade): 24

Descrição:

Desenvolvimento de estudos e apoio à implantação e operação de metodologia de gerenciamento de projetos sociais e de
infraestrutura.

AÇÃO
04.127.4804.6083

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ESTRATÉGIAS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL PARA A
MACROMETRÓPOLE

3.623.611
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

3.623.601

1

TESOURO DO ESTADO

5

VINCULADOS FEDERAIS

4

INVESTIMENTOS

5

3.623.591
10
10

VINCULADOS FEDERAIS

PRODUTO:

PROJETOS IMPLEMENTADOS (unidade): 3

Descrição:

Definição de planos e agendas para o desenvolvimento sustentável da macrometrópole paulista.

10

PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
-

-

Assistir direta e imediatamente o Governador do Estado no desempenho de suas atribuições,
especialmente: na coordenação e na integração das ações do Governo e de gestão estratégica;
na
verificação prévia da constitucionalidade e da legalidade dos atos de Governo; na análise do mérito,
da oportunidade e da compatibilidade das propostas com as diretrizes governamentais; na promoção de
análises de políticas públicas;

Assessorar e coordenar a política do Governo e o relacionamento com a Assembleia Legislativa, o
Congresso Nacional e os partidos políticos, bem como promover a interlocução com os Municípios, os
outros Estados da Federação e a Administração Federal; assessorar o Governador no exercício das
funções legislativas que lhe outorga a Constituição Estadual, bem como acompanhar a atividade
legislativa estadual e a tramitação de todas as proposições;

423
002456931111400


Proposta Orçamentária 2015

Governo do Estado de São Paulo

- Coordenar os trabalhos de execução do Plano de Governo e de seu ajustamento diante da avaliação
sistemática das ações dele decorrentes;
- Coordenar os trabalhos da Comissão de Política Salarial e do Comitê de Qualidade da Gestão Pública e
prestar os serviços de apoio necessários ao efetivo funcionamento de cada um, em consonância com a
legislação pertinente;
- Apoiar o funcionamento dos Conselhos de Governo, inclusive mediante a disponibilização do suporte
necessário ao acompanhamento e a monitorar o cumprimento de suas decisões;
- Coordenar, acompanhar e a controlar, juntamente com a Secretaria da Fazenda, o Sistema Integrado de
Informações Físico-Financeiras - SIAFÍSICO, de que trata o Decreto nº 42.604, de 9 de dezembro de
1997;
- Promover a preservação da Memória do Estado; formular e implementar a política estadual de arquivos e
gestão documental;
promover a atualização constante do Sistema Informatizado Unificado de Gestão
Arquivística de Documentos e Informações - Spdoc;
Propor políticas e diretrizes para a área de Comunicação do Governo; coordenar e implementar ações com
vista à uniformidade da Comunicação do Governo no âmbito da Administração Direta e Indireta do Estado;
promover a realização de estudos para desenvolvimento e aprimoramento do Sistema de Comunicação do
Governo do Estado de São Paulo - SICOM; elaborar normas, orientar e fornecer informações sistemáticas
aos órgãos setoriais do Sistema; administrar os recursos e supervisionar o processo licitatório para
contratação de agência de propaganda para prestação dos serviços de publicidade da Comunicação de toda
a Administração Direta; supervisionar os gastos com serviços de publicidade e divulgação das ações
governamentais da Administração Direta e Indireta, com base nos dados obrigatoriamente fornecidos
pelos órgãos setoriais do Sistema e/ou por empresas por eles contratadas;

- Conceber, implementar e desenvolver, isoladamente ou em cooperação com outros órgãos e entidades de
promoção social, programas e serviços de atendimento e assistência à população carente do Estado, em
consonância com a política estadual de assistência social, nos termos do artigo 8º da Lei federal nº
8.742, de 7 de dezembro de 1993 - Lei Orgânica da Assistência Social - LOAS;
-

Elaborar e implementar programas, ações e projetos na área de desenvolvimento metropolitano voltados
ao cumprimento dos objetivos previstos no artigo 152 da Constituição Estadual, promovendo a inclusão
da territorialidade nos processos de elaboração de políticas públicas; a criação e a revitalização de
instituições que conjuguem as demandas metropolitanas e os interesses dos municípios; o fortalecimento
da capacidade de gestão e da governabilidade das regiões metropolitanas e das aglomerações urbanas;

- Assessorar o Governo do Estado, inclusive quanto à formulação de políticas públicas e à proposição de
diretrizes na área de desenvolvimento metropolitano;
- Fomentar a capacitação e aperfeiçoamento
desenvolvimento metropolitano.

de

recursos

424
002456931111400

humanos

para

as

atividades

afetas

ao


Proposta Orçamentária 2015

Governo do Estado de São Paulo

#228001 - ADM. SUPERIOR DA SECRETARIA E DA SEDE#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 28000 - CASA CIVIL
UNIDADE: 28001 - ADM. SUPERIOR DA SECRETARIA E DA SEDE
ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL

488.255.012

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA
0001 - PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA
0102 - OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM COMPLEMENTAÇÃO
2823 - SISTEMA ESTADUAL DE CONTROLADORIA
2824 - ARQUIVO DO ESTADO - MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL
2825 - ASSESSORAMENTO E COORDENAÇÃO DA POLÍTICA ADMINISTRATIVA DO GOVERNO
2826 - COMUNICAÇÃO SOCIAL
4802 - FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA MACROMETRÓPOLE PAULISTA
4804 - PLANEJAMENTO E ARTICULAÇÃO PARA DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA MACROMETRÓPOLE

3.001.030
8.740.904
854.152
11.675.248
251.759.283
142.662.000
64.000.000
5.562.395

FUNÇÃO
04 - ADMINISTRAÇÃO
09 - PREVIDÊNCIA SOCIAL
13 - CULTURA
24 - COMUNICAÇÕES

325.175.860
8.740.904
11.675.248
142.663.000

SUBFUNÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
124 - CONTROLE INTERNO
126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
127 - ORDENAMENTO TERRITORIAL
131 - COMUNICAÇÃO SOCIAL
273 - PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR
391 - PATRIMÔNIO HISTÓRICO,ARTIST. E ARQUEOLÓGICO
662 - PRODUÇÃO INDUSTRIAL

256.728.839
321.600
1.800
68.123.621
142.662.000
8.740.904
11.675.248
1.000

MODALIDADE
090 - APLICAÇÕES DIRETAS
091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

FONTE DE RECURSO
1

2

3

5

7

TESOURO DO ESTADO
VINCULADOS ESTADUAIS
FUNDO ESPECIAL DE DESPESA
VINCULADOS FEDERAIS
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
TOTAL

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

141.527.394
309.337

141.836.731

452.148.135
36.106.877

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

279.197.691

64.000.000

219.530
10

20

279.417.231

64.000.020

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

3.001.010

TOTAL

20

487.726.095
309.337
219.530
30
20

3.001.030

488.255.012

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

DOTAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

0001

PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA

3.001.030

AÇÃO
04.127.0001.1855

GRUPO DE DESPESA

3.000.030

5

INVERSOES FINANCEIRAS

3.000.030

1

TESOURO DO ESTADO

7

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

AÇÃO
24.662.0001.1565

GRUPO DE DESPESA

INVERSOES FINANCEIRAS

1.000
TESOURO DO ESTADO

0102

20

1.000

1

PROGRAMA:

3.000.010

FONTE DE RECURSO

SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO
S/A - IMESP

5

OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM COMPLEMENTAÇÃO

425
002456931111400

FONTE DE RECURSO

SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA EMPRESA PAULISTA DE
PLANEJAMENTO METROPOLITANO SA-EMPLASA

1.000

8.740.904


Proposta Orçamentária 2015

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
09.273.0102.5662

GRUPO DE DESPESA

8.740.904
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1

8.740.904

1

TESOURO DO ESTADO

2

VINCULADOS ESTADUAIS

PRODUTO:

2823

SISTEMA ESTADUAL DE CONTROLADORIA

04.122.2823.5944

GRUPO DE DESPESA

530.752
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

1

TESOURO DO ESTADO

04.124.2823.6128

GRUPO DE DESPESA

320.600
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

1

TESOURO DO ESTADO

AÇÃO

GRUPO DE DESPESA

1.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

1

1.000
TESOURO DO ESTADO

1.000

INICIATIVAS E PROVIDÊNCIAS REGISTRADAS NA CGA (unidade): 24

AÇÃO
04.126.2823.6127

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

AUDITORIA ELETRÔNICA

1.800
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

1.800
TESOURO DO ESTADO

1.800

IRREGULARIDADES DETECTADAS POR MEIO DE SISTEMAS ELETRÔNICOS (unidade): 1.000

PROGRAMA:

2824

ARQUIVO DO ESTADO - MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL
AÇÃO

13.391.2824.5723

GRUPO DE DESPESA

11.675.248
FONTE DE RECURSO

PROMOÇÃO DA GESTÃO DOCUMENTAL NOS MUNICÍPIOS

128.519
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

128.519
TESOURO DO ESTADO

128.519

ATENDIMENTO AOS MUNICÍPIOS (unidade): 540

AÇÃO
13.391.2824.5724

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

GESTÃO DOCUMENTAL E ACESSO À INFORMAÇÃO PÚBLICA

5.435.038
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

5.435.038
TESOURO DO ESTADO

5.435.038

COMISSÕES DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS DE ARQUIVOS (CADA) INSTITUÍDAS (unidade): 95

AÇÃO
13.391.2824.5725

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

MEMÓRIA PAULISTA: PRESERVAÇÃO E DIFUSÃO DOCUMENTAL

6.111.691
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

6.111.671

1

TESOURO DO ESTADO

5

VINCULADOS FEDERAIS

4

INVESTIMENTOS

5
PRODUTO:

320.600

FONTE DE RECURSO

PROMOÇÃO DA TRANSPARÊNCIA E DOS INSTRUMENTOS DE
DEFESA DO USUÁRIO DO SERVIÇO PÚB

3

PRODUTO:

320.600

CAPACITAÇÕES E QUALIFICAÇÕES REALIZADAS (unidade): 27

04.124.2823.6129

PRODUTO:

530.752

FONTE DE RECURSO

CONTROLE DO EXERCÍCIO E DO DESEMPENHO FUNCIONAL DO
ESTADO

3

PRODUTO:

530.752

PROCEDIMENTOS INSTAURADOS POR MÊS (unidade): 450

AÇÃO

PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

SUPORTE ÀS AÇÕES DA CORREGEDORIA GERAL DA
ADMINISTRAÇÃO

3

PRODUTO:

309.337

854.152

AÇÃO

PRODUTO:

8.431.567

INATIVOS ATENDIDOS (unidade): 178

PROGRAMA:

6.111.661
10
20

VINCULADOS FEDERAIS

20

ASSESSORAMENTO E COORDENAÇÃO DA POLÍTICA ADMINISTRATIVA DO GOVERNO

251.759.283

ACERVOS PRESERVADOS/ DIFUNDIDOS (m): 3.600

PROGRAMA:

2825

426
002456931111400

FONTE DE RECURSO

COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES LEI
200/74 - IMESP


Proposta Orçamentária 2015

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
04.122.2825.5344

GRUPO DE DESPESA

250.012.287
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

133.095.827
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

133.095.827
116.916.460

1

TESOURO DO ESTADO

116.696.930

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

219.530

PRODUTO:

SERVIÇOS REALIZADOS (unidade): 2

AÇÃO
04.122.2825.5983

GRUPO DE DESPESA

300.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

1
PRODUTO:

TESOURO DO ESTADO

AÇÃO

GRUPO DE DESPESA

1.446.996
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

1

2826

COMUNICAÇÃO SOCIAL

142.662.000

AÇÃO

GRUPO DE DESPESA

142.662.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

1

142.662.000
TESOURO DO ESTADO

142.662.000

FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA MACROMETRÓPOLE PAULISTA

64.000.000

DIVULGAÇÃO REALIZADA (unidade): 250

PROGRAMA:

4802

AÇÃO
04.127.4802.1107

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

PROJETOS DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO METROPOLITANO
DA BAIXADA SANTISTA

4

5.000.000
INVESTIMENTOS

1

5.000.000
TESOURO DO ESTADO

5.000.000

PROJETOS ELABORADOS (unidade): 9

AÇÃO
04.127.4802.1815

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

PROJETOS DO FUNDO METROPOLITANO DE FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO

4

59.000.000
INVESTIMENTOS

1

59.000.000
TESOURO DO ESTADO

59.000.000

MUNICÍPIOS BENEFICIADOS (unidade): 7

PROGRAMA:

4804

PLANEJAMENTO E ARTICULAÇÃO PARA DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA
MACROMETRÓPOLE
AÇÃO

04.122.4804.6084

GRUPO DE DESPESA

5.562.395

FONTE DE RECURSO

GESTÃO ADMINISTRATIVA

4.438.804
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

4.438.804
TESOURO DO ESTADO

4.438.804

UNIDADES ATENDIDAS (unidade): 4

AÇÃO
04.127.4804.6083

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ESTRATÉGIAS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL PARA A
MACROMETRÓPOLE

1.123.591
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1
PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

PUBLICIDADE INSTITUCIONAL

3

PRODUTO:

1.446.996

EVENTOS REALIZADOS (unidade): 7

24.131.2826.5359

PRODUTO:

1.446.996
TESOURO DO ESTADO

PROGRAMA:

PRODUTO:

300.000

FONTE DE RECURSO

DIVULGAÇÃO PRESERVAÇÃO E ESTUDO DO ACERVO
ARTÍSTICO-CULTURAL PALÁCIOS DO GOVERNO

3

PRODUTO:

300.000

SERVIÇOS REALIZADOS (unidade): 2

04.122.2825.5993

PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

GESTÃO ESTRATÉGICA DE GOVERNO

3

1.123.591
TESOURO DO ESTADO

PROJETOS IMPLEMENTADOS (unidade): 1

427
002456931111400

FONTE DE RECURSO

GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO E DE INFRAESTRUTURA
DA CASA CIVIL

1.123.591


Proposta Orçamentária 2015

Governo do Estado de São Paulo

#228003 - CASA MILITAR#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 28000 - CASA CIVIL
UNIDADE: 28003 - CASA MILITAR
ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL

37.893.943

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA
2801 - SALVANDO VIDAS - DEFESA CIVIL
2825 - ASSESSORAMENTO E COORDENAÇÃO DA POLÍTICA ADMINISTRATIVA DO GOVERNO

21.215.965
16.677.978

FUNÇÃO
04 - ADMINISTRAÇÃO

37.893.943

SUBFUNÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
182 - DEFESA CIVIL

16.677.978
21.215.965

MODALIDADE
040 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS
090 - APLICAÇÕES DIRETAS
091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE

FONTE DE RECURSO
1

5

TESOURO DO ESTADO
VINCULADOS FEDERAIS
TOTAL

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

15.000.010
22.137.334
756.599

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

4.504.909

18.389.014
10

15.000.000
10

37.893.923
20

4.504.909

18.389.024

15.000.010

37.893.943

TOTAL

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

DOTAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

2801

SALVANDO VIDAS - DEFESA CIVIL

21.215.965

AÇÃO
04.182.2801.1152

GRUPO DE DESPESA

15.000.010

4

INVESTIMENTOS

15.000.010

1

TESOURO DO ESTADO

5

VINCULADOS FEDERAIS

PRODUTO:

AÇÃO

GRUPO DE DESPESA

5.824.081
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

5.824.081

1

TESOURO DO ESTADO

5

VINCULADOS FEDERAIS

AÇÃO

GRUPO DE DESPESA

10

FONTE DE RECURSO

COLMEIA DO SABER - ENSINANDO DEFESA CIVIL

391.874
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

391.874
TESOURO DO ESTADO

391.874

EVENTOS REALIZADOS (unidade): 15

PROGRAMA:

2825

ASSESSORAMENTO E COORDENAÇÃO DA POLÍTICA ADMINISTRATIVA DO GOVERNO
AÇÃO

04.122.2825.5345

GRUPO DE DESPESA

16.677.978
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1

4.504.909
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

16.677.978

FONTE DE RECURSO

COORDENAÇÃO E OPERAÇÃO DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL

1

1
PRODUTO:

5.824.071

PESSOAS ATENDIDAS (unidade): 6.000

04.182.2801.5348

PRODUTO:

10

FONTE DE RECURSO

ASSISTÊNCIA HUMANITÁRIA

3

PRODUTO:

15.000.000

BENFEITORIAS CONVENIADAS (unidade): 40

04.182.2801.4418

4.504.909
12.173.069

TESOURO DO ESTADO
SERVIÇOS REALIZADOS (unidade): 3

428
002456931111400

FONTE DE RECURSO

PREVENINDO E RECONSTRUINDO

12.173.069


Proposta Orçamentária 2015

Governo do Estado de São Paulo

#228010 - FUNDO SOCIAL SOLIDARIEDADE EST.SP-FUSSESP#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 28000 - CASA CIVIL
UNIDADE: 28010 - FUNDO SOCIAL SOLIDARIEDADE EST.SP-FUSSESP
ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL

37.914.831

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA
2822 - REDE SOCIAL DE SOLIDARIEDADE E CIDADANIA

37.914.831

FUNÇÃO
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

37.914.831

SUBFUNÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
243 - ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

21.644.017
8.472.420
1.745.000
6.053.394

MODALIDADE
040 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS
050 - TRANSF. A INST.PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
090 - APLICAÇÕES DIRETAS
091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

FONTE DE RECURSO
1

3

TESOURO DO ESTADO
FUNDO ESPECIAL DE DESPESA
TOTAL

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

2.349.394
8.022.420
26.766.935
776.082

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

1.634.821
20.006.626

2.389.394

15.518.811
22.396.020

21.641.447

2.389.394

37.914.831

13.883.990
13.883.990

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

DOTAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

2822

REDE SOCIAL DE SOLIDARIEDADE E CIDADANIA
AÇÃO

08.122.2822.4322

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO E DA INFRAESTRUTURA
DO FUSSESP

21.644.017
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

13.883.990
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

13.883.990
6.740.027

1

TESOURO DO ESTADO

1.579.821

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

5.160.206

4

INVESTIMENTOS

PRODUTO:

1.020.000
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3

1.020.000

SERVIÇOS REALIZADOS (unidade): 2

AÇÃO
08.128.2822.5331

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

CAPACITAÇÃO PARA ATIVIDADES GERADORAS DE RENDA

8.472.420
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

8.452.420

1

TESOURO DO ESTADO

20.000

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

8.432.420

4

INVESTIMENTOS

PRODUTO:

20.000
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3
PESSOAS CAPACITADAS (unidade): 6.400

429
002456931111400

37.914.831

20.000


Proposta Orçamentária 2015

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
08.243.2822.4333

GRUPO DE DESPESA

1.745.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

1.745.000

1

TESOURO DO ESTADO

35.000

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

1.710.000

PRODUTO:

CRIANÇAS E ADOLESCENTES ASSISTIDOS (unidade): 1.450

AÇÃO
08.244.2822.2313

GRUPO DE DESPESA

100.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

08.244.2822.4325

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

APOIO TÉCNICO E FINANC. A PROJ. SOCIAIS DOS FDOS
MUNICIPAIS E ENTIDADES SOCIAIS

4.524.394
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

3.175.000
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3
4

INVESTIMENTOS

3.175.000
1.349.394

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3

1.349.394

CONVÊNIOS CELEBRADOS (unidade): 311

AÇÃO
08.244.2822.4328

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

DISTRIBUIÇÃO DE BENS SERVÍVEIS AOS FUNDOS
MUNICIPAIS, ENTIDADES E COMUNIDADES

1.429.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

1.429.000
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3
PRODUTO:

100.000

AÇÕES SOCIAIS REALIZADAS (unidade): 4

AÇÃO

PRODUTO:

100.000
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3
PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

REDE DE AÇÃO SOCIAL

3

ATENDIMENTO A INSTITUIÇÕES

(unidade): 1.200

430
002456931111400

FONTE DE RECURSO

CASA DE SOLIDARIEDADE - ATIVIDADES DE APOIO À
CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

1.429.000


Proposta Orçamentária 2015

Governo do Estado de São Paulo

#228058 - AGÊNCIA METROPOLITANA BAIXADA SANTISTA - AGEM#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 28000 - CASA CIVIL
UNIDADE: 28058 - AGÊNCIA METROPOLITANA BAIXADA SANTISTA AGEM
ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL

5.181.960

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA
4804 - PLANEJAMENTO E ARTICULAÇÃO PARA DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA MACROMETRÓPOLE

5.181.960

FUNÇÃO
04 - ADMINISTRAÇÃO

5.181.960

SUBFUNÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
127 - ORDENAMENTO TERRITORIAL

5.181.940
20

MODALIDADE
090 - APLICAÇÕES DIRETAS
091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE

FONTE DE RECURSO
TESOURO DO ESTADO
PRÓPRIOS
VINCULADOS FEDERAIS

1

4

5

TOTAL

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

5.161.835
20.125

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

1.727.133

1.294.757
2.160.050
10

10

3.021.890
2.160.050
20

1.727.133

3.454.817

10

5.181.960

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

DOTAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

4804

PLANEJAMENTO E ARTICULAÇÃO PARA DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA
MACROMETRÓPOLE
AÇÃO

04.122.4804.6084

GRUPO DE DESPESA

5.181.960

FONTE DE RECURSO

GESTÃO ADMINISTRATIVA

5.181.940
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

1.727.133
TESOURO DO ESTADO

1.727.133

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

3.454.807

1

TESOURO DO ESTADO

1.294.757

4

PRÓPRIOS

2.160.050

PRODUTO:

UNIDADES ATENDIDAS (unidade): 1

Descrição:

Provimento das ações administrativas, manutenção e modernização do processo de informatização e gestão de recursos humanos
necessários ao desempenho da função institucional.

AÇÃO
04.127.4804.6083

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ESTRATÉGIAS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL PARA A
MACROMETRÓPOLE

20
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

10

5

VINCULADOS FEDERAIS

4

10

INVESTIMENTOS

10

5

VINCULADOS FEDERAIS

PRODUTO:

PROJETOS IMPLEMENTADOS (unidade):

Descrição:

Definição de planos e agendas para o desenvolvimento sustentável da macrometrópole paulista.

10

PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
- Integrar a organização, o planejamento e a execução
desenvolvendo para tanto as seguintes atribuições:

das

funções

públicas

de

interesse

comum,

. arrecadar as receitas próprias ou as que lhe sejam delegadas ou transferidas, inclusive multas e
tarifas relativas a serviços prestados;
. fiscalizar a execução da legislação que dispõe sobre a Região Metropolitana da Baixada Santista e
aplicar as respectivas sanções, no exercício do poder de polícia;

431
002456931111400


Proposta Orçamentária 2015

Governo do Estado de São Paulo

. estabelecer metas, planos, programas, projetos e obras de interesse comum, fiscalizando e avaliando
sua execução;
. manter atualizadas as informações estatísticas e de qualquer outra natureza, necessárias para o
planejamento
metropolitano,
especialmente
as
de
natureza
físico-territorial,
demográfica,
financeira, urbanística, social, cultural, turística e ambiental, que sejam de relevante interesse
público, promovendo, anualmente, a sua ampla divulgação;
. exercer, por seu representante, a Secretaria Executiva do Conselho de Desenvolvimento da Região
Metropolitana da Baixada Santista-CONDESP e prestar suporte administrativo ao Colegiado e às suas
Câmaras Temáticas e Câmaras Temáticas Especiais; participar do Conselho de Orientação do Fundo de
Desenvolvimento Metropolitano da Baixada Santista - FUNDO.

432
002456931111400


Proposta Orçamentária 2015

Governo do Estado de São Paulo

#228059 - AGÊNCIA METROPOLITANA DE CAMPINAS - AGEMCAMP#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 28000 - CASA CIVIL
UNIDADE: 28059 - AGÊNCIA METROPOLITANA DE CAMPINAS AGEMCAMP
ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL

7.959.209

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA
4802 - FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA MACROMETRÓPOLE PAULISTA
4804 - PLANEJAMENTO E ARTICULAÇÃO PARA DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA MACROMETRÓPOLE

5.000.000
2.959.209

FUNÇÃO
04 - ADMINISTRAÇÃO

7.959.209

SUBFUNÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
127 - ORDENAMENTO TERRITORIAL

2.959.209
5.000.000

MODALIDADE
090 - APLICAÇÕES DIRETAS
091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE

FONTE DE RECURSO
1

4

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

7.940.079
19.130

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

TESOURO DO ESTADO
PRÓPRIOS

1.357.670

6.436.469
165.070

7.794.139
165.070

TOTAL

1.357.670

6.601.539

7.959.209

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

DOTAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

4802

FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA MACROMETRÓPOLE PAULISTA
AÇÃO

04.127.4802.1885

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

PROJETOS DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO
METROPOLITANA DE CAMPINAS

5.000.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

5.000.000

1

5.000.000
TESOURO DO ESTADO

5.000.000

PRODUTO:

PROJETOS ELABORADOS (unidade): 4

Descrição:

Viabilização dos investimentos em programas, projetos, serviços e obras de interesse dos municípios da Região Metropolitana de
Campinas, aprovados no plano de investimentos pelos Conselhos de Desenvolvimento e de Orientação do Fundo.

PROGRAMA:

4804

PLANEJAMENTO E ARTICULAÇÃO PARA DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA
MACROMETRÓPOLE
AÇÃO

04.122.4804.6084

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

GESTÃO ADMINISTRATIVA

2.959.209
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

1.357.670
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

2.959.209

1.357.670
1.601.539

1

TESOURO DO ESTADO

4

PRÓPRIOS

1.436.469
165.070

PRODUTO:

UNIDADES ATENDIDAS (unidade): 1

Descrição:

Provimento das ações administrativas, manutenção e modernização do processo de informatização e gestão de recursos humanos
necessários ao desempenho da função institucional.

PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
- Integrar a organização, o planejamento e a execução das funções públicas de interesse comum da Região
Metropolitana de Campinas, desenvolvendo para tanto as seguintes atribuições:
. arrecadar as receitas próprias ou as que lhe sejam delegadas ou transferidas, inclusive multas e
tarifas relativas a serviços prestados;
. fiscalizar a execução das leis que dispõem sobre a Região Metropolitana de Campinas e aplicar as
respectivas sanções, no exercício do poder de polícia;

433
002456931111400


Proposta Orçamentária 2015

Governo do Estado de São Paulo

. estabelecer metas, planos, programas, projetos e obras de interesse comum, bem como fiscalizar e
avaliar sua execução;
. manter atualizadas as informações estatísticas e de qualquer outra natureza, necessárias para o
planejamento
metropolitano,
especialmente
as
de
natureza
físico-territorial,
demográfica,
financeira, urbanística, social, cultural e ambiental, que sejam de relevante interesse público, bem
como promover, anualmente, a sua ampla divulgação;
. apresentar informe detalhado sobre suas atividades nas audiências públicas semestrais, expondo as
deliberações referentes aos estudos e planos em desenvolvimento pelas câmaras temáticas, como também
prestar contas relativas à utilização dos recursos do Fundo de Desenvolvimento Metropolitano de
Campinas, conforme o artigo 13 da Lei Complementar nº 870, de 19 de junho de 2000;
. exercer, por seu representante, a Secretaria Executiva do Conselho de Desenvolvimento da Região
Metropolitana de Campinas e prestar suporte administrativo ao Colegiado e às suas Câmaras Temáticas
e Câmaras Temáticas Especiais; participar do Conselho de Orientação do Fundo de Desenvolvimento
Metropolitano de Campinas - FUNDOCAMP.

434
002456931111400


Proposta Orçamentária 2015

Governo do Estado de São Paulo

#228092 - EMPRESA PLANEJAMENTO METROPOLITANO -EMPLASA#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 28000 - CASA CIVIL
UNIDADE: 28092 - EMPRESA PLANEJAMENTO METROPOLITANO
-EMPLASA
ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL

64.107.402

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA
4804 - PLANEJAMENTO E ARTICULAÇÃO PARA DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA MACROMETRÓPOLE

64.107.402

FUNÇÃO
04 - ADMINISTRAÇÃO

64.107.402

SUBFUNÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
127 - ORDENAMENTO TERRITORIAL

47.706.476
16.400.926

MODALIDADE
090 - APLICAÇÕES DIRETAS

FONTE DE RECURSO
1

4

7

64.107.402
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

TESOURO DO ESTADO
PRÓPRIOS
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
TOTAL

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

27.221.470
2.309.411

28.785.902
2.790.589

3.000.010
20

59.007.382
5.100.000
20

29.530.881

31.576.491

3.000.030

64.107.402

TOTAL

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

DOTAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

4804

PLANEJAMENTO E ARTICULAÇÃO PARA DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA
MACROMETRÓPOLE
AÇÃO

04.122.4804.6084

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

GESTÃO ADMINISTRATIVA

47.706.476
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1

29.530.881

1

TESOURO DO ESTADO

27.221.470

4

PRÓPRIOS

2.309.411

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

18.175.595

1

TESOURO DO ESTADO

15.385.006

4

PRÓPRIOS

2.790.589

PRODUTO:

UNIDADES ATENDIDAS (unidade): 1

Descrição:

Provimento das ações administrativas, manutenção e modernização do processo de informatização e gestão de recursos humanos
necessários ao desempenho da função institucional.

AÇÃO
04.127.4804.5936

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

MONITORAMENTO DO DESENVOLVIMENTO DA MACROMETRÓPOLE

1.980.020
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

1.980.000
TESOURO DO ESTADO

4

INVESTIMENTOS

7

1.980.000
20

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

20

PRODUTO:

RELATÓRIOS (unidade): 1

Descrição:

Acompanhamento permanente das dinâmicas urbanas mediante o monitoramento de dados e indicadores relacionados a aspectos
socioeconômicos e físico-ambientais, visando a obtenção de diagnósticos analíticos da macrometrópole.

AÇÃO
04.127.4804.5965

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

APOIO TÉCNICO PARA ELABORAÇÃO E MONITORAMENTO DE
PROJETOS

11.920.906
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

8.920.896
TESOURO DO ESTADO

4

INVESTIMENTOS

1

8.920.896
3.000.010

TESOURO DO ESTADO

3.000.010

PRODUTO:

RELATÓRIOS (unidade): 24

Descrição:

Desenvolvimento de estudos e apoio à implantação e operação de metodologia de gerenciamento de projetos sociais e de
infraestrutura.

435
002456931111400

64.107.402


Proposta Orçamentária 2015

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
04.127.4804.6083

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ESTRATÉGIAS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL PARA A
MACROMETRÓPOLE

2.500.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

2.500.000
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

PROJETOS IMPLEMENTADOS (unidade): 2

Descrição:

Definição de planos e agendas para o desenvolvimento sustentável da macrometrópole paulista.

2.500.000

PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
- Realizar os serviços necessários ao planejamento, programação e coordenação da execução das funções
públicas de interesse metropolitano, cabendo-lhe:
. desenvolver atividades relativas ao planejamento metropolitano e regional, bem como à implementação
de planos, programas e projetos de interesse do Estado em unidades regionais, de forma a propiciar
sua integração e complementariedade com a rede urbana do Estado;
. assessorar a Secretaria na formulação e na articulação de planos de ação e de desenvolvimento
regional do Estado e, tecnicamente quanto as ações de órgãos e entidades estaduais em unidades
regionais, subsidiando as políticas voltadas às funções públicas de interesse comum;
. reunir, relacionar e manter atualizados dados e informações de qualquer natureza,
possível georreferenciados, das regiões metropolitanas e outras unidades regionais.

436
002456931111400

sempre

que


Proposta Orçamentária 2015

Governo do Estado de São Paulo

#129000 - SEC.PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL#1

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 29000 - SEC.PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL

1.324.295.815

RESUMO DO ÓRGÃO
PROGRAMA
0001 - PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA
2901 - DESENVOLVIMENTO DO PROCESSO ORÇAMENTÁRIO DO ESTADO DE SÃO PAULO
2903 - DESENVOLVIMENTO E CAPACITAÇÃO INSTITUCIONAL DOS MUNICÍPIOS
2906 - SISTEMA ESTADUAL DE PLANEJAMENTO E AVALIAÇÃO
2909 - GESTÃO EM PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL
2913 - DESENVOLVIMENTO REGIONAL INTEGRADO
2915 - GESTÃO DE INVESTIMENTOS EM PROJ.PRIORITÁRIOS DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO
2916 - SÃO PAULO: TERRITÓRIO E CARTOGRAFIA
2917 - INFORMAÇÕES DEMOGRÁFICAS, SOCIOECONÔMICAS E DA AÇÃO GOVERNAMENTAL
4409 - UM NOVO DETRAN PARA SÃO PAULO

1.000
13.559.332
33.558.884
17.180.679
175.186.841
258.377.159
14.700.000
13.375.213
53.889.648
744.467.059

FUNÇÃO
04 - ADMINISTRAÇÃO

1.324.295.815

SUBFUNÇÃO
121 - PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
125 - NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO
126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
127 - ORDENAMENTO TERRITORIAL

99.329.669
374.055.022
556.662.104
20.906.589
273.342.431

MODALIDADE
040 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS
090 - APLICAÇÕES DIRETAS
091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE

247.000.000
1.060.195.248
17.100.567

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
29001 - SEC. PLANEJAMENTO E DESENVIMENTO REGIONAL
29045 - FUNDAÇÃO PREFEITO FARIA LIMA - CEPAM
29048 - FUND.SISTEMA ESTADUAL ANÁLISE DE DADOS -SEADE
29057 - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO- DETRAN
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

FONTE DE RECURSO
1

2

3

4

5

TESOURO DO ESTADO
VINCULADOS ESTADUAIS
FUNDO ESPECIAL DE DESPESA
PRÓPRIOS
VINCULADOS FEDERAIS

306.208.740

TOTAL

306.208.740

492.380.224
33.558.884
53.889.648
744.467.059

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVERSÕES
FINANCEIRAS

INVESTIMENTOS

371.679.255
270.544.860
171.160
98.232.090
10

262.500.010

740.627.375

272.850.030

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

4.609.670

944.997.675
270.544.860
171.160
108.582.090
30

4.609.670

1.324.295.815

10.350.000
20

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

DOTAÇÃO DO ÓRGÃO
PROGRAMA:

0001

PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA

1.000

AÇÃO
04.122.0001.1601

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA CIA. PAULISTA DE OBRAS E
SERVIÇOS - CPOS

5

1.000
INVERSOES FINANCEIRAS

1.000

1
Descrição:

TESOURO DO ESTADO

Aporte de recursos do acionista majoritário destinado ao planejamento, gerenciamento e execução de obras; aquisição de imóveis
ou bens de capital; aquisição de instalações, equipamentos e material permanente.

PROGRAMA:

2901

DESENVOLVIMENTO DO PROCESSO ORÇAMENTÁRIO DO ESTADO DE SÃO PAULO
AÇÃO

04.121.2901.4485

GRUPO DE DESPESA

13.559.332

FONTE DE RECURSO

GESTÃO DO PROCESSO ORÇAMENTÁRIO DO ESTADO

13.559.332
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1

12.406.216

1

TESOURO DO ESTADO

12.406.216

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

1.153.116

1

TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

RELATÓRIOS TÉCNICOS (unidade): 14

Descrição:

Gestão do processo orçamentário estadual, envolvendo a elaboração da
Orçamentária Anual.
Desenvolvimento de pesquisas e estudos sobre o contexto macroeconômico e
seus impactos sobre os orçamentos públicos.

437
002456931111400

1.000

Lei

de

Diretrizes

Orçamentárias

1.153.116

-

LDO

e

da

Lei


Proposta Orçamentária 2015

PROGRAMA:

2903

Governo do Estado de São Paulo

DESENVOLVIMENTO E CAPACITAÇÃO INSTITUCIONAL DOS MUNICÍPIOS
AÇÃO

04.122.2903.5512

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ADMINISTRAÇÃO DA FUNDAÇÃO PREFEITO FARIA LIMA CEPAM

31.968.815
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

22.873.144
TESOURO DO ESTADO

22.873.144

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

8.945.671

1

TESOURO DO ESTADO

3.510.000

4

PRÓPRIOS

5.435.671

4

INVESTIMENTOS

4

150.000
PRÓPRIOS

150.000

PRODUTO:

UNIDADE ADMINISTRADA (unidade): 1

Descrição:

Gestão dos recursos humanos, manutenção e atualização do processo de informatização, modernização administrativa, com a
implantação de novos sistemas gerenciais, modernização da frota, modernização da biblioteca, gestão compartilhada da Escola
Técnica Estadual CEPAM.

AÇÃO
04.127.2903.4488

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ASSISTÊNCIA TÉCNICA E CAPACITAÇÃO INSTITUCIONAL
DOS MUNICÍPIOS

1.590.069
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

1.590.069

1

TESOURO DO ESTADO

4

PRÓPRIOS

155.000
1.435.069

PRODUTO:

ATENDIMENTOS A MUNICÍPIOS (unidade): 1.200

Descrição:

Assistência técnica aos municípios mediante: assessoria jurídica, orçamentária, administrativa e financeira; desenvolvimento
urbano físico-territorial; desenvolvimento de projetos locais e regionais; prestação de serviços de consultoria, estudos,
pesquisas e edição de publicações, tendo por foco cinco linhas de trabalho: regionalização; cooperação; desenvolvimento
local/regional; gestão cidadã e reforço à gestão municipal; implementação de programas de capacitação; realização de
seminários, encontros, oficinas, cursos de curta duração, cursos regulares de formação e ensino a distância.

PROGRAMA:

2906

SISTEMA ESTADUAL DE PLANEJAMENTO E AVALIAÇÃO
AÇÃO

04.121.2906.4483

GRUPO DE DESPESA

17.180.679
FONTE DE RECURSO

MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DE PROGRAMAS E AÇÕES DO
PPA - PLANO PLURIANUAL

17.180.679
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

8.937.279
TESOURO DO ESTADO

8.937.279

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

8.243.400
TESOURO DO ESTADO

8.243.400

PRODUTO:

PROGRAMAS MONITORADOS (unidade): 173

Descrição:

Monitoramento e avaliação dos programas e ações aprovados no Plano Plurianual, apoio às unidades setoriais no acompanhamento da
execução e produção de informações gerenciais.

PROGRAMA:

2909

GESTÃO EM PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL
AÇÃO

04.122.2909.5515

GRUPO DE DESPESA

175.186.841
FONTE DE RECURSO

ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E
DESENVOLVIMENTO REGIONAL

142.860.771
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

85.023.312
TESOURO DO ESTADO

85.023.312

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

57.837.439

1

TESOURO DO ESTADO

5

VINCULADOS FEDERAIS

4

57.837.429
10

INVESTIMENTOS

5

20
VINCULADOS FEDERAIS

PRODUTO:

UNIDADES ADMINISTRADAS (unidade): 20

Descrição:

Provimento do suporte financeiro, logístico e administrativo ao desenvolvimento
disponibilização de bens, serviços e mobilização de recursos humanos.

AÇÃO
04.122.2909.5533

GRUPO DE DESPESA

das

atividades

da

Secretaria

mediante

11.419.481
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

1

6.810.811
TESOURO DO ESTADO

5

20

FONTE DE RECURSO

ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO

3

INVERSOES FINANCEIRAS

1

6.810.811
4.608.670

TESOURO DO ESTADO

4.608.670

PRODUTO:

RELATÓRIOS EMITIDOS

Descrição:

Assessoria técnica à gestão do patrimônio imobiliário, serviços de consultoria imobiliária e assessoria na alienação onerosa de
imóveis do Estado.

(unidade): 600

438
002456931111400

33.558.884


Proposta Orçamentária 2015

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
04.126.2909.5516

GRUPO DE DESPESA

20.906.589
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

19.906.589
TESOURO DO ESTADO

4

INVESTIMENTOS

1

19.906.589
1.000.000

TESOURO DO ESTADO

1.000.000

PRODUTO:

SISTEMAS ATUALIZADOS (unidade): 25

Descrição:

Manutenção e implantação de serviços necessários para atualização de software de suporte, desenvolvimento de sistemas e
manutenção e atualização dos equipamentos.

PROGRAMA:

2913

DESENVOLVIMENTO REGIONAL INTEGRADO

258.377.159

AÇÃO
04.121.2913.1190

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

FINANCIAMENTO DE PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO
REGIONAL

10

4

INVESTIMENTOS

1

10
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

PROJETOS FINANCIADOS (unidade):

Descrição:

Financiamento de projetos de interesse regional com recursos do Fundo de Desenvolvimento Regional.

AÇÃO
04.127.2913.2272

GRUPO DE DESPESA

200.000.000
INVESTIMENTOS

1

200.000.000
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

CONVÊNIOS FIRMADOS (unidade): 1.000

Descrição:

Apoio ao desenvolvimento de infraestrutura urbana e social dos municípios.

AÇÃO
04.127.2913.4474

10

FONTE DE RECURSO

ATUAÇÃO ESPECIAL EM MUNICÍPIOS

4

GRUPO DE DESPESA

200.000.000

FONTE DE RECURSO

ORGANIZAÇÃO E ARTICULAÇÃO REGIONAL

11.377.149
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

11.377.149
TESOURO DO ESTADO

11.377.149

PRODUTO:

AÇÕES DESENVOLVIDAS (unidade): 1

Descrição:

Articulação dos diversos orgãos estaduais e entidades regionais, visando integrar, divulgar e avaliar programas e ações de
governo com abrangência regional.

AÇÃO
04.127.2913.4477

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ARTICULAÇÃO MUNICIPAL E CONSÓRCIOS DE MUNICÍPIOS

47.000.000

4

INVESTIMENTOS

1

47.000.000
TESOURO DO ESTADO

47.000.000

PRODUTO:

CONVÊNIOS FIRMADOS (unidade): 100

Descrição:

Celebração de convênios com municípios, entidades e consórcios, visando a transferência de recursos a fundo perdido para
execução de obras públicas ou aquisição de bens.

PROGRAMA:

2915

GESTÃO DE INVESTIMENTOS EM PROJ.PRIORITÁRIOS DE INFRAESTRUTURA E
DESENVOLVIMENTO
AÇÃO

04.121.2915.2523

GRUPO DE DESPESA

10.000.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

1

3.500.000
TESOURO DO ESTADO

4

14.700.000

FONTE DE RECURSO

OBRAS DE COMPENSAÇÃO DOS IMPACTOS CONCESSÃO DE USO
DO PQ.EST.FONTES DO IPIRANGA

3

INVESTIMENTOS

1

3.500.000
6.500.000

TESOURO DO ESTADO

6.500.000

PRODUTO:

RECURSOS APLICADOS (%): 100

Descrição:

Aplicação em obras, de 50% dos valores obtidos com a remuneração a ser paga pela concessionária pela outorga concedida para
fins de instalação de um Centro de Exposições e atividades complementares em área do Parque Estadual Fontes do Ipiranga como
compensação dos impactos causados pela implantação e exploração do empreendimento, em conformidade com a Lei nº 14.944, de
2013.

AÇÃO
04.121.2915.5637

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ESTUDOS DE MODELAGEM DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS
PARA PROJETOS PRIORITÁRIOS

4.700.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

4.700.000
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

PROJETOS DE PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA AVALIADOS (unidade): 4

Descrição:

Avaliação técnica e manifestação formal sobre os projetos de parcerias público-privadas.

PROGRAMA:

2916

SÃO PAULO: TERRITÓRIO E CARTOGRAFIA

439
002456931111400

FONTE DE RECURSO

INFORMATIZAÇÃO DO PROCESSO DE PLANEJAMENTO E
ORÇAMENTO DO ESTADO

4.700.000

13.375.213


Proposta Orçamentária 2015

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
04.127.2916.5509

GRUPO DE DESPESA

13.155.652
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

13.155.652

1

TESOURO DO ESTADO

12.984.492

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

171.160

PRODUTO:

MAPAS ELABORADOS (unidade): 370

Descrição:

Produção de mapeamento topográfico, temático, ortofoto, carta-imagem, modelo digital de terreno e aprimoramento técnico e
científico.

AÇÃO
04.127.2916.5510

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

GESTÃO DOCUMENTAL, DA INFORMAÇÃO E DO CONHEC. DE
CARÁTER GEOGRÁF. E CARTOGRÁFICO

219.561
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

219.561
TESOURO DO ESTADO

219.561

PRODUTO:

DOCUMENTOS DISPONIBILIZADOS (unidade): 4.000

Descrição:

Implementação da política de gestão documental, da informação e do conhecimento geográfico e cartográfico pelo Instituto
Geográfico e Cartográfico.

PROGRAMA:

2917

INFORMAÇÕES DEMOGRÁFICAS, SOCIOECONÔMICAS E DA AÇÃO GOVERNAMENTAL
AÇÃO

04.121.2917.5513

GRUPO DE DESPESA

53.879.648
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1

37.970.998
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

53.889.648

FONTE DE RECURSO

ADMINISTRAÇÃO DA FUNDAÇÃO SEADE

1

37.970.998
15.708.650

1

TESOURO DO ESTADO

5.918.000

4

PRÓPRIOS

9.790.650

4

INVESTIMENTOS

4

200.000
PRÓPRIOS

200.000

PRODUTO:

UNIDADE ADMINISTRADA (unidade): 1

Descrição:

Realização de atividades continuadas de natureza técnico-administrativa, de forma a garantir o cumprimento da atividade-fim da
Fundação.

AÇÃO
04.121.2917.5939

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ORGANIZAÇÃO E DISSEMINAÇÃO DE INFORMAÇÕES

5.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
4

5.000
PRÓPRIOS

5.000

PRODUTO:

INFORMAÇÕES TRANSFERIDAS

Descrição:

Organização e disseminação de informações de qualquer fonte, mas sistematizadas, normatizadas e organizadas pela Fundação SEADE
disponibilizadas em sistemas de recuperação de informações e transferidas via web.

(gigabyte): 3.000

AÇÃO
04.121.2917.5940

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

PRODUÇÃO E DISSEMINAÇÃO DE NOVAS INFORMAÇÕES

5.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
4

5.000
PRÓPRIOS

5.000

PRODUTO:

SISTEMAS DE INDICADORES IMPLANTADOS (unidade): 32

Descrição:

Produção de informações por intermédio de levantamentos primários realizados pela Fundação; aplicação de procedimentos
metodológicos desenvolvidos pela Fundação à informações de qualquer fonte, para a produção de indicadores ou análise de dados.

PROGRAMA:

4409

UM NOVO DETRAN PARA SÃO PAULO

744.467.059

AÇÃO
04.122.4409.4196

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ADMINISTRAÇÃO GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO-DETRAN

187.804.955
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

138.997.791
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

138.997.791
48.807.164

1

TESOURO DO ESTADO

4

PRÓPRIOS

47.891.557
915.607

PRODUTO:

UNIDADES ADMINISTRADAS

Descrição:

Administração geral dos serviços prestados pelo Departamento Estadual de Trânsito-DETRAN, modernização do Órgão e reformulação
da estrutura administrativa do DETRAN-SP.

(unidade): 336

440
002456931111400

FONTE DE RECURSO

PLANO CARTOGRÁFICO DO ESTADO DE SÃO PAULO


Proposta Orçamentária 2015

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
04.125.4409.4990

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

SERVIÇOS DE TRÂNSITO

446.971.551
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

438.971.551

1

TESOURO DO ESTADO

187.472.151

2

VINCULADOS ESTADUAIS

251.499.400

4

INVESTIMENTOS

1

8.000.000
TESOURO DO ESTADO

8.000.000

PRODUTO:

SERVIÇOS REALIZADOS (unidade): 30.000.000

Descrição:

Serviços referentes à documentação dos condutores e dos veículos, da infraestrutura de trânsito, do credenciamento de parceiros
e da aplicação de infrações de trânsito no Estado de São Paulo.

AÇÃO
04.125.4409.4991

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO E PREVENÇÃO DE ACIDENTES

109.690.553
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

99.690.553

2

VINCULADOS ESTADUAIS

19.045.460

4

PRÓPRIOS

80.645.093

4

INVESTIMENTOS

4

10.000.000
PRÓPRIOS

10.000.000

PRODUTO:

CIDADÃOS CAPACITADOS (unidade): 57.500

Descrição:

Orientação e transmissão de princípios básicos de segurança no trânsito e direção defensiva visando a redução dos acidentes de
trânsito.

PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
- Participar na formulação da política econômica do Estado e do planejamento estratégico estadual;
- Conduzir a realização do planejamento global, setorial, metropolitano e territorial do Estado,
organizando e administrando o sistema de planejamento do Estado na qualidade de órgão central desse
sistema;
- Elaborar, acompanhar e avaliar os planos plurianuais, as leis de diretrizes orçamentárias e os
orçamentos anuais do Estado;
- Articular a execução, acompanhar as metas, avaliar os resultados e identificar as restrições e as
dificuldades das políticas públicas setoriais e multissetoriais, de forma a garantir a coerência e o
cumprimento dos planos, programas e ações do Estado;
- Avaliar os impactos socioeconômicos das políticas e programas do Governo Estadual e elaborar estudos
especiais para a reformulação de políticas;
- Participar na viabilização de novas fontes de recursos para os programas e ações do Estado, promovendo
a articulação entre diferentes esferas de governo, poderes e setor privado;
- Propor a política geográfica de interesse ao desenvolvimento do Estado e manter, em caráter
permanente, a atualização cartográfica constituída de documentação aerofotográfica, plantas, mapas
sistemáticos, temáticos e municipais.

441
002456931111400


Proposta Orçamentária 2015

Governo do Estado de São Paulo

#229001 - SEC. PLANEJAMENTO E DESENVIMENTO REGIONAL#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 29000 - SEC.PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL
UNIDADE: 29001 - SEC. PLANEJAMENTO E DESENVIMENTO REGIONAL
ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL

492.380.224

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA
0001 - PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA
2901 - DESENVOLVIMENTO DO PROCESSO ORÇAMENTÁRIO DO ESTADO DE SÃO PAULO
2906 - SISTEMA ESTADUAL DE PLANEJAMENTO E AVALIAÇÃO
2909 - GESTÃO EM PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL
2913 - DESENVOLVIMENTO REGIONAL INTEGRADO
2915 - GESTÃO DE INVESTIMENTOS EM PROJ.PRIORITÁRIOS DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO
2916 - SÃO PAULO: TERRITÓRIO E CARTOGRAFIA

1.000
13.559.332
17.180.679
175.186.841
258.377.159
14.700.000
13.375.213

FUNÇÃO
04 - ADMINISTRAÇÃO

492.380.224

SUBFUNÇÃO
121 - PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
127 - ORDENAMENTO TERRITORIAL

45.440.021
154.281.252
20.906.589
271.752.362

MODALIDADE
040 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS
090 - APLICAÇÕES DIRETAS
091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

FONTE DE RECURSO
1

3

5

TESOURO DO ESTADO
FUNDO ESPECIAL DE DESPESA
VINCULADOS FEDERAIS
TOTAL

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

247.000.000
231.504.850
13.875.374

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

106.366.807

126.732.547
171.160
10

254.500.010

106.366.807

126.903.717

254.500.030

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

4.609.670

492.209.034
171.160
30

4.609.670

492.380.224

20

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

DOTAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

0001

PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA

1.000

AÇÃO
04.122.0001.1601

GRUPO DE DESPESA

5

1.000
INVERSOES FINANCEIRAS

1

2901

DESENVOLVIMENTO DO PROCESSO ORÇAMENTÁRIO DO ESTADO DE SÃO PAULO
AÇÃO

04.121.2901.4485

GRUPO DE DESPESA

13.559.332

13.559.332
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1

12.406.216
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

1.000

FONTE DE RECURSO

GESTÃO DO PROCESSO ORÇAMENTÁRIO DO ESTADO

1

1

12.406.216
1.153.116

TESOURO DO ESTADO

1.153.116

RELATÓRIOS TÉCNICOS (unidade): 14

PROGRAMA:

2906

SISTEMA ESTADUAL DE PLANEJAMENTO E AVALIAÇÃO

442
002456931111400

1.000
TESOURO DO ESTADO

PROGRAMA:

PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA CIA. PAULISTA DE OBRAS E
SERVIÇOS - CPOS

17.180.679


Proposta Orçamentária 2015

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
04.121.2906.4483

GRUPO DE DESPESA

17.180.679
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

TESOURO DO ESTADO

1

8.243.400
TESOURO DO ESTADO

2909

GESTÃO EM PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL
AÇÃO

04.122.2909.5515

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO
142.860.771

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1

85.023.312
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

TESOURO DO ESTADO

5

VINCULADOS FEDERAIS

4

INVESTIMENTOS

5

GRUPO DE DESPESA

11.419.481
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

1
INVERSOES FINANCEIRAS

1
RELATÓRIOS EMITIDOS

04.126.2909.5516

6.810.811
4.608.670

TESOURO DO ESTADO

4.608.670

(unidade): 600

AÇÃO

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

INFORMATIZAÇÃO DO PROCESSO DE PLANEJAMENTO E
ORÇAMENTO DO ESTADO

20.906.589
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

19.906.589
TESOURO DO ESTADO

4

INVESTIMENTOS

1

19.906.589
1.000.000

TESOURO DO ESTADO

1.000.000

SISTEMAS ATUALIZADOS (unidade): 25

PROGRAMA:

2913

DESENVOLVIMENTO REGIONAL INTEGRADO

258.377.159

AÇÃO
04.121.2913.1190

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

FINANCIAMENTO DE PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO
REGIONAL

4

10
INVESTIMENTOS

1

10
TESOURO DO ESTADO

10

PROJETOS FINANCIADOS (unidade):

AÇÃO
04.127.2913.2272

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ATUAÇÃO ESPECIAL EM MUNICÍPIOS

4

200.000.000
INVESTIMENTOS

1

200.000.000
TESOURO DO ESTADO

200.000.000

CONVÊNIOS FIRMADOS (unidade): 1.000

AÇÃO
04.127.2913.4474

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ORGANIZAÇÃO E ARTICULAÇÃO REGIONAL

11.377.149
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

11.377.149
TESOURO DO ESTADO

11.377.149

AÇÕES DESENVOLVIDAS (unidade): 1

AÇÃO
04.127.2913.4477

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ARTICULAÇÃO MUNICIPAL E CONSÓRCIOS DE MUNICÍPIOS

4

47.000.000
INVESTIMENTOS

1
PRODUTO:

6.810.811
TESOURO DO ESTADO

5

PRODUTO:

20

FONTE DE RECURSO

ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO

3

PRODUTO:

10

UNIDADES ADMINISTRADAS (unidade): 20

AÇÃO

PRODUTO:

57.837.429

20
VINCULADOS FEDERAIS

04.122.2909.5533

PRODUTO:

85.023.312
57.837.439

1

PRODUTO:

8.243.400

175.186.841

ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E
DESENVOLVIMENTO REGIONAL

1

PRODUTO:

8.937.279

PROGRAMAS MONITORADOS (unidade): 173

PROGRAMA:

47.000.000
TESOURO DO ESTADO

CONVÊNIOS FIRMADOS (unidade): 100

443
002456931111400

8.937.279

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DE PROGRAMAS E AÇÕES DO
PPA - PLANO PLURIANUAL

47.000.000


Proposta Orçamentária 2015

PROGRAMA:

2915

Governo do Estado de São Paulo

GESTÃO DE INVESTIMENTOS EM PROJ.PRIORITÁRIOS DE INFRAESTRUTURA E
DESENVOLVIMENTO
AÇÃO

04.121.2915.2523

GRUPO DE DESPESA

10.000.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

1
INVESTIMENTOS

1

6.500.000

RECURSOS APLICADOS (%): 100

04.121.2915.5637

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ESTUDOS DE MODELAGEM DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS
PARA PROJETOS PRIORITÁRIOS

4.700.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

4.700.000
TESOURO DO ESTADO

4.700.000

PROJETOS DE PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA AVALIADOS (unidade): 4

PROGRAMA:

2916

SÃO PAULO: TERRITÓRIO E CARTOGRAFIA
AÇÃO

04.127.2916.5509

13.375.213
GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

PLANO CARTOGRÁFICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

13.155.652
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

13.155.652

1

TESOURO DO ESTADO

12.984.492

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

171.160

PRODUTO:

MAPAS ELABORADOS (unidade): 370

AÇÃO
04.127.2916.5510

GRUPO DE DESPESA

219.561
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

1
PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

GESTÃO DOCUMENTAL, DA INFORMAÇÃO E DO CONHEC. DE
CARÁTER GEOGRÁF. E CARTOGRÁFICO

3

219.561
TESOURO DO ESTADO

DOCUMENTOS DISPONIBILIZADOS (unidade): 4.000

444
002456931111400

3.500.000
6.500.000

TESOURO DO ESTADO

AÇÃO

PRODUTO:

3.500.000
TESOURO DO ESTADO

4

PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

OBRAS DE COMPENSAÇÃO DOS IMPACTOS CONCESSÃO DE USO
DO PQ.EST.FONTES DO IPIRANGA

3

14.700.000

219.561


Proposta Orçamentária 2015

Governo do Estado de São Paulo

#229045 - FUNDAÇÃO PREFEITO FARIA LIMA - CEPAM#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 29000 - SEC.PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL
UNIDADE: 29045 - FUNDAÇÃO PREFEITO FARIA LIMA - CEPAM
ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL

33.558.884

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA
2903 - DESENVOLVIMENTO E CAPACITAÇÃO INSTITUCIONAL DOS MUNICÍPIOS

33.558.884

FUNÇÃO
04 - ADMINISTRAÇÃO

33.558.884

SUBFUNÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
127 - ORDENAMENTO TERRITORIAL

31.968.815
1.590.069

MODALIDADE
090 - APLICAÇÕES DIRETAS

FONTE DE RECURSO
1

4

33.558.884
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

TESOURO DO ESTADO
PRÓPRIOS

22.873.144

TOTAL

22.873.144

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

3.665.000
6.870.740

150.000

26.538.144
7.020.740

10.535.740

150.000

33.558.884

TOTAL

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

DOTAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

2903

DESENVOLVIMENTO E CAPACITAÇÃO INSTITUCIONAL DOS MUNICÍPIOS
AÇÃO

04.122.2903.5512

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ADMINISTRAÇÃO DA FUNDAÇÃO PREFEITO FARIA LIMA CEPAM

31.968.815
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

22.873.144
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

33.558.884

22.873.144
8.945.671

1

TESOURO DO ESTADO

3.510.000

4

PRÓPRIOS

5.435.671

4

INVESTIMENTOS

4

150.000
PRÓPRIOS

150.000

PRODUTO:

UNIDADE ADMINISTRADA (unidade): 1

Descrição:

Gestão dos recursos humanos, manutenção e atualização do processo de informatização, modernização administrativa, com a
implantação de novos sistemas gerenciais, modernização da frota, modernização da biblioteca, gestão compartilhada da Escola
Técnica Estadual CEPAM.

AÇÃO
04.127.2903.4488

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ASSISTÊNCIA TÉCNICA E CAPACITAÇÃO INSTITUCIONAL
DOS MUNICÍPIOS

1.590.069
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

1.590.069

1

TESOURO DO ESTADO

4

PRÓPRIOS

155.000
1.435.069

PRODUTO:

ATENDIMENTOS A MUNICÍPIOS (unidade): 1.200

Descrição:

Assistência técnica aos municípios mediante: assessoria jurídica, orçamentária, administrativa e financeira; desenvolvimento
urbano físico-territorial; desenvolvimento de projetos locais e regionais; prestação de serviços de consultoria, estudos,
pesquisas e edição de publicações, tendo por foco cinco linhas de trabalho: regionalização; cooperação; desenvolvimento
local/regional; gestão cidadã e reforço à gestão municipal; implementação de programas de capacitação; realização de
seminários, encontros, oficinas, cursos de curta duração, cursos regulares de formação e ensino a distância.

PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
- Difundir a técnica de Administração Municipal; prestar assistência técnica aos Municípios; promover
estudos e pesquisas;
elaborar e divulgar documentos técnicos, formar e treinar pessoal na área de
Administração Municipal; desenvolver outras atividades pertinentes à Administração Municipal.

445
002456931111400


Proposta Orçamentária 2015

Governo do Estado de São Paulo

#229048 - FUND.SISTEMA ESTADUAL ANÁLISE DE DADOS -SEADE#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 29000 - SEC.PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL
UNIDADE: 29048 - FUND.SISTEMA ESTADUAL ANÁLISE DE DADOS
-SEADE
ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL

53.889.648

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA
2917 - INFORMAÇÕES DEMOGRÁFICAS, SOCIOECONÔMICAS E DA AÇÃO GOVERNAMENTAL

53.889.648

FUNÇÃO
04 - ADMINISTRAÇÃO

53.889.648

SUBFUNÇÃO
121 - PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO

53.889.648

MODALIDADE
090 - APLICAÇÕES DIRETAS

FONTE DE RECURSO
1

4

53.889.648
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

TESOURO DO ESTADO
PRÓPRIOS

37.970.998

TOTAL

37.970.998

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

5.918.000
9.800.650

200.000

43.888.998
10.000.650

15.718.650

200.000

53.889.648

TOTAL

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

DOTAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

2917

INFORMAÇÕES DEMOGRÁFICAS, SOCIOECONÔMICAS E DA AÇÃO GOVERNAMENTAL
AÇÃO

04.121.2917.5513

GRUPO DE DESPESA

53.889.648

FONTE DE RECURSO

ADMINISTRAÇÃO DA FUNDAÇÃO SEADE

53.879.648
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1

37.970.998

1

TESOURO DO ESTADO
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

37.970.998
15.708.650

1

TESOURO DO ESTADO

5.918.000

4

PRÓPRIOS

9.790.650

4

INVESTIMENTOS

200.000

4

PRÓPRIOS

200.000

PRODUTO:

UNIDADE ADMINISTRADA (unidade): 1

Descrição:

Realização de atividades continuadas de natureza técnico-administrativa, de forma a garantir o cumprimento da atividade-fim da
Fundação.

AÇÃO
04.121.2917.5939

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ORGANIZAÇÃO E DISSEMINAÇÃO DE INFORMAÇÕES

5.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

5.000

4

PRÓPRIOS

5.000

PRODUTO:

INFORMAÇÕES TRANSFERIDAS

Descrição:

Organização e disseminação de informações de qualquer fonte, mas sistematizadas, normatizadas e organizadas pela Fundação SEADE
disponibilizadas em sistemas de recuperação de informações e transferidas via web.

(gigabyte): 3.000

AÇÃO
04.121.2917.5940

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

PRODUÇÃO E DISSEMINAÇÃO DE NOVAS INFORMAÇÕES

5.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

5.000

4

PRÓPRIOS

5.000

PRODUTO:

SISTEMAS DE INDICADORES IMPLANTADOS (unidade): 32

Descrição:

Produção de informações por intermédio de levantamentos primários realizados pela Fundação; aplicação de procedimentos
metodológicos desenvolvidos pela Fundação à informações de qualquer fonte, para a produção de indicadores ou análise de dados.

PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
- Coletar, organizar, analisar e divulgar informações técnicas
informações técnicas e dados estatísticos para a sociedade;

446
002456931111400

e

dados

estatísticos;

divulgar


Proposta Orçamentária 2015

Governo do Estado de São Paulo

- Identificar a situação do desenvolvimento econômico e social do Estado;
proceder às análises
conjunturais e estruturais, por intermédio da realização de estudos e pesquisas, tendo em vista o
preparo de indicadores que subsidiem a ação governamental;
- Definir metodologias para a identificação, obtenção, seleção e processamento de informações técnicas e
de dados estatísticos para uso e divulgação dos Órgãos da Administração do Estado;
- Acompanhar programas e projetos governamentais e informar sobre o seu andamento;
- Capacitar recursos humanos da Administração do Estado para operação e uso de informações técnicas e
dados estatísticos;
- Realizar estudos e projetos de sua especialidade.

447
002456931111400


Proposta Orçamentária 2015

Governo do Estado de São Paulo

#229057 - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO- DETRAN#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 29000 - SEC.PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL
UNIDADE: 29057 - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO- DETRAN
ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL

744.467.059

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA
4409 - UM NOVO DETRAN PARA SÃO PAULO

744.467.059

FUNÇÃO
04 - ADMINISTRAÇÃO

744.467.059

SUBFUNÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
125 - NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO

187.804.955
556.662.104

MODALIDADE
090 - APLICAÇÕES DIRETAS
091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE

FONTE DE RECURSO
1

2

4

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

TESOURO DO ESTADO
VINCULADOS ESTADUAIS
PRÓPRIOS
TOTAL

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

741.241.866
3.225.193

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

138.997.791

235.363.708
270.544.860
81.560.700

8.000.000
10.000.000

382.361.499
270.544.860
91.560.700

138.997.791

587.469.268

18.000.000

744.467.059

TOTAL

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

DOTAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

4409

UM NOVO DETRAN PARA SÃO PAULO

744.467.059

AÇÃO
04.122.4409.4196

GRUPO DE DESPESA

187.804.955
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

138.997.791
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

138.997.791
48.807.164

1

TESOURO DO ESTADO

4

PRÓPRIOS

47.891.557
915.607

PRODUTO:

UNIDADES ADMINISTRADAS

Descrição:

Administração geral dos serviços prestados pelo Departamento Estadual de Trânsito-DETRAN, modernização do Órgão e reformulação
da estrutura administrativa do DETRAN-SP.

(unidade): 336

AÇÃO
04.125.4409.4990

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

SERVIÇOS DE TRÂNSITO

446.971.551
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

438.971.551

1

TESOURO DO ESTADO

187.472.151

2

VINCULADOS ESTADUAIS

251.499.400

4

INVESTIMENTOS

1

8.000.000
TESOURO DO ESTADO

8.000.000

PRODUTO:

SERVIÇOS REALIZADOS (unidade): 30.000.000

Descrição:

Serviços referentes à documentação dos condutores e dos veículos, da infraestrutura de trânsito, do credenciamento de parceiros
e da aplicação de infrações de trânsito no Estado de São Paulo.

AÇÃO
04.125.4409.4991

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO E PREVENÇÃO DE ACIDENTES

109.690.553
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

99.690.553

2

VINCULADOS ESTADUAIS

19.045.460

4

PRÓPRIOS

80.645.093

4

INVESTIMENTOS

4

10.000.000
PRÓPRIOS

10.000.000

PRODUTO:

CIDADÃOS CAPACITADOS (unidade): 57.500

Descrição:

Orientação e transmissão de princípios básicos de segurança no trânsito e direção defensiva visando a redução dos acidentes de
trânsito.

448
002456931111400

FONTE DE RECURSO

ADMINISTRAÇÃO GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO-DETRAN


Proposta Orçamentária 2015

Governo do Estado de São Paulo

PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
- Gerenciar, fiscalizar, controlar e executar,
trânsito, nos termos da legislação em vigor.

em

449
002456931111400

todo

o

território

do

Estado,

as

atividades

de


Proposta Orçamentária 2015

Governo do Estado de São Paulo

#135000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL#1

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 35000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

956.709.235

RESUMO DO ÓRGÃO
PROGRAMA
0100 - SUPORTE ADMINISTRATIVO
0944 - RECOMEÇO: PROGRAMA ESTADUAL DE ENFRENTAMENTO AO CRACK
3512 - GESTÃO DA POLÍTICA SOCIAL
3515 - REDE SOCIAL SÃO PAULO
3516 - FAMÍLIA CIDADÃ - AÇÕES SOCIAIS INTEGRADAS
3517 - PROTEÇÃO SOCIAL
3518 - SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL

84.786.348
7.718.430
16.239.535
2.682.077
309.887.358
235.481.367
299.914.120

FUNÇÃO
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
10 - SAÚDE

948.990.805
7.718.430

SUBFUNÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
243 - ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
306 - ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO

85.567.915
4.457.968
21.462.020
545.307.212
299.914.120

MODALIDADE
040 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS
041 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO
050 - TRANSF. A INST.PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
090 - APLICAÇÕES DIRETAS
091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE

11.500.000
214.492.563
99.942.340
607.690.131
23.084.201

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
35001 - ADM. SUPERIOR DA SECRETARIA E DA SEDE
35003 - COORDENADORIA DE AÇÃO SOCIAL
35004 - COORDENADORIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA
35006 - COORD.ADMINISTRAÇÃO DE FUNDOS E CONVÊNIOS
35007 - FUNDO EST. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS
35008 - COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
35009 - COORD. SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

FONTE DE RECURSO
1

3

5

75.258.598
22.879.449
2.162.952
2.320.776
553.087.195
1.086.145
299.914.120

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

TESOURO DO ESTADO
FUNDO ESPECIAL DE DESPESA
VINCULADOS FEDERAIS

52.998.723

874.943.232
11.636.470
2.730.810

14.400.000

942.341.955
11.636.470
2.730.810

TOTAL

52.998.723

889.310.512

14.400.000

956.709.235

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

DOTAÇÃO DO ÓRGÃO
PROGRAMA:

0100

SUPORTE ADMINISTRATIVO

84.786.348

AÇÃO
08.122.0100.5078

GRUPO DE DESPESA

84.786.348
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

52.998.723
TESOURO DO ESTADO

52.998.723

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

31.787.625

1

TESOURO DO ESTADO

31.605.825

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

181.800

PRODUTO:

UNIDADES ADMINISTRADAS (unidade): 33

Descrição:

Execução de trabalhos de planejamento, desenvolvimento, implantação, controle, supervisão e coordenação de
diretrizes e programas de governo, bem como a execução do conjunto de tarefas para suporte das
técnico-administrativas, incluindo os serviços de informatização.

PROGRAMA:

0944

RECOMEÇO: PROGRAMA ESTADUAL DE ENFRENTAMENTO AO CRACK

450
002456931111400

FONTE DE RECURSO

APOIO ADMINISTRATIVO

políticas,
atividades

7.718.430


Proposta Orçamentária 2015

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
10.244.0944.6186

GRUPO DE DESPESA

7.718.430
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

7.718.430
TESOURO DO ESTADO

7.718.430

PRODUTO:

PESSOAS ATENDIDAS (unidade): 224

Descrição:

Execução de ações socioassistenciais que atuem na prevenção, acolhimento, reinserção social e na redução de situações de
vulnerabilidade social de pessoas com histórico de uso de substancias psicoativas e suas famílias, mediante apoio técnico e
financeiro aos municípios e organizações sociais

PROGRAMA:

3512

GESTÃO DA POLÍTICA SOCIAL

16.239.535

AÇÃO
08.122.3512.5076

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO

781.567
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

781.567
TESOURO DO ESTADO

781.567

PRODUTO:

RELATÓRIOS DE AVALIAÇÃO (unidade): 2

Descrição:

Monitoramento e avaliação da política e dos programas de assistência e desenvolvimento social estaduais.

AÇÃO
08.126.3512.5824

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

INFORMAÇÕES ESTRATÉGICAS

22.443
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

22.443
TESOURO DO ESTADO

22.443

PRODUTO:

SISTEMAS DE INFORMAÇÕES (unidade): 3

Descrição:

Alimentação do Cadastro PRÓ-SOCIAL e disseminação de informações estratégicas, com base em dados de Instituições, beneficiários
e programas sociais no Estado e na sistematização de informações acessíveis por meio de ferramentas informacionais e
publicações.

AÇÃO
08.126.3512.5949

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

GERENCIAMENTO E MODERNIZAÇÃO DE RECURSOS DE
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E INOVAÇÃO

4.435.525
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

4.435.525
TESOURO DO ESTADO

4.435.525

PRODUTO:

RECURSOS DE TII ATUALIZADOS (%): 25

Descrição:

Aquisição de micros e respectivos periféricos; aquisição de softwares para desenvolvimento e proteção da rede lógica;
terceirização de serviços de impressão; modernização da biblioteca; capacitação de servidores em sistemas e aplicativos;
locação de equipamentos; renovação de contratos com empresas especializadas; implantação de VoIP; virtualização de ambiente
computacional.

AÇÃO
08.244.3512.1825

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

EQUIPAMENTOS SOCIAIS - CENTROS DE REFERÊNCIA DA
ASSISTÊNCIA SOCIAL

4

3.000.000
INVESTIMENTOS

1

3.000.000
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

EQUIPAMENTOS SOCIAIS IMPLANTADOS (unidade): 20

Descrição:

Celebração de convênios com municípios e entidades para construção, reforma e readequação
revitalizando a rede executora das ações, visando a melhoria do atendimento da população assistida.

AÇÃO
08.244.3512.2481

GRUPO DE DESPESA

3.000.000

de

equipamentos

8.000.000
INVESTIMENTOS

1

8.000.000
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

CENTROS INSTALADOS (unidade): 30

Descrição:

Celebração de convênios com municípios para proporcionar espaço de acolhimento, proteção
necessidades de pessoas idosas em Centros Dia do Idoso e Centros de Convivência do Idoso.

PROGRAMA:

3515

e

8.000.000

convivência

REDE SOCIAL SÃO PAULO
GRUPO DE DESPESA

40
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
5

40
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

20

VINCULADOS FEDERAIS

20

PRODUTO:

ATORES SOCIAIS CAPACITADOS (unidade):

Descrição:

Capacitação continuada para aprimoramento da gestão da política pública da assistência social.

AÇÃO
08.244.3515.6030

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

EDUCAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL

2.682.037
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

às

FONTE DE RECURSO

CAPACITAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL

3

adequados

2.682.077

AÇÃO
08.244.3515.6029

sociais,

FONTE DE RECURSO

EQUIPAMENTOS SOCIAIS - CENTRO DIA DO IDOSO E
CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO

4

1

2.682.037
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

ATORES SOCIAIS FORMADOS (unidade): 9.000

Descrição:

Ação sociopedagógica visando educar para a promoção do protagonismo social.

451
002456931111400

FONTE DE RECURSO

RECOMEÇO: PROGRAMA ESTADUAL DE ENFRENTAMENTO AO
CRACK-DESENVOLVIMENTO SOCIAL

2.682.037


Proposta Orçamentária 2015

PROGRAMA:

3516

Governo do Estado de São Paulo

FAMÍLIA CIDADÃ - AÇÕES SOCIAIS INTEGRADAS
AÇÃO

08.244.3516.5579

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

RENDA CIDADÃ - ERRADICAÇÃO DA MISÉRIA EXTREMA

196.287.774
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

196.287.774
TESOURO DO ESTADO

196.287.774

PRODUTO:

FAMÍLIAS ATENDIDAS (unidade): 222.000

Descrição:

Programa de inclusão social voltado a famílias de baixa renda, que transfere apoio financeiro temporário, favorece o acesso à
rede de serviços socioassistenciais e promove ações socioeducativas e de preparação para o trabalho, com vistas à
autossustentação familiar.

AÇÃO
08.244.3516.5604

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

AÇÃO JOVEM - MEU FUTURO

102.641.688
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

102.641.688
TESOURO DO ESTADO

102.641.688

PRODUTO:

JOVENS ATENDIDOS

Descrição:

Programa de inclusão social voltado aos jovens de 15 a 24 anos de idade, que transfere apoio financeiro temporário, incentiva a
conclusão da escolaridade básica e favorece o desenvolvimento pessoal para a iniciação no mercado de trabalho.

(unidade): 110.631

AÇÃO
08.244.3516.5945

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

GERAÇÃO DE TRABALHO E RENDA

4.330.056
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

4.330.056

1

TESOURO DO ESTADO

2.500.000

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

1.830.056

PRODUTO:

BENEFICIÁRIOS ATENDIDOS (unidade): 3.000

Descrição:

Esta ação destina-se aos beneficiários dos programas de transferência de renda, com incentivo à produção de bens e/ ou
prestação de serviços com viabilidade econômica local e oferece cursos de formação ou qualificação para o trabalho.

AÇÃO
08.244.3516.6154

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

RENDA CIDADÃ - BENEFÍCIO AO IDOSO

6.627.840
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

6.627.840
TESOURO DO ESTADO

6.627.840

PRODUTO:

IDOSOS ATENDIDOS (unidade): 4.000

Descrição:

Atendimento ao idoso, com oitenta anos ou mais, que integra família com renda familiar mensal per capita de até meio salário
mínimo nacional, mediante transferência direta de renda, como apoio financeiro do Estado.

PROGRAMA:

3517

PROTEÇÃO SOCIAL

235.481.367

AÇÃO
08.243.3517.6004

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

LIBERDADE ASSISTIDA

21.462.020
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

21.462.020
TESOURO DO ESTADO

21.462.020

PRODUTO:

ADOLESCENTES BENEFICIADOS (unidade): 17.545

Descrição:

Serviço de atendimento a adolescentes em conflito com a lei, com medida socioeducativa de meio aberto executada pelas
prefeituras municipais por meio do próprio órgão gestor - CREAS ou Entidades Sociais.

AÇÃO
08.244.3517.5529

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ATENÇÃO ESPECIAL A FAMILIA

6.906.812
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

6.906.812
TESOURO DO ESTADO

6.906.812

PRODUTO:

EQUIPAMENTOS IMPLANTADOS (unidade): 67

Descrição:

Serviço regionalizado de apoio, orientação e acompanhamento a famílias com um ou mais de seus membros em situação de ameaça ou
violação de direitos, com ações direcionadas a promoção de direitos, a preservação e o fortalecimento de vínculos familiares,
comunitários e sociais e para o fortalecimento da função protetiva das famílias diante do conjunto de condições que as
vulnerabilizam e/ou as submetam a situações de risco pessoal e social.

AÇÃO
08.244.3517.5530

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PISO SOCIAL

105.811.831
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

103.811.831

1

TESOURO DO ESTADO

93.675.581

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

7.665.440

5

VINCULADOS FEDERAIS

2.470.810

4

INVESTIMENTOS

1

2.000.000
TESOURO DO ESTADO

2.000.000

PRODUTO:

BENEFICIÁRIOS ATENDIDOS (unidade): 5.551.000

Descrição:

Apoio técnico e financeiro a municípios e entidades de assistência social na execução de ações de proteção social básica,
destinadas à população em situação de vulnerabilidade e exclusão social.

452
002456931111400

309.887.358


Proposta Orçamentária 2015

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
08.244.3517.6035

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - REINSERÇÃO E INCLUSÃO
SOCIAL

99.848.734
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

99.848.734

1

TESOURO DO ESTADO

97.629.600

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

1.959.154

VINCULADOS FEDERAIS

259.980

5
PRODUTO:

BENEFICIÁRIOS ATENDIDOS (unidade): 1.209.924

Descrição:

Monitoramento, assessoramento e concessão de apoio técnico e financeiro a Municípios, Entidades Sociais e Organizações da
Assistência Social para execução de ações de Proteção Social Especial.

AÇÃO
08.244.3517.6179

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ALUGUEL SOCIAL

1.451.970
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

1.451.970
TESOURO DO ESTADO

1.451.970

PRODUTO:

FAMÍLIAS ATENDIDAS (unidade): 630

Descrição:

Repasse de recursos financeiros aos municípios, destinados ao co-financiamento dos subsídios financeiros a serem repassados às
famílias em situação de vulnerabilidade social e de risco iminente, mediante concessão de auxílio moradia, possibilitando suas
remoções da área de risco.

PROGRAMA:

3518

SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL

299.914.120

AÇÃO
08.306.3518.6000

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

VIVA LEITE

229.685.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

229.685.000
TESOURO DO ESTADO

229.685.000

PRODUTO:

PESSOAS ATENDIDAS - IDOSOS E CRIANÇAS

Descrição:

Fornecimento de 15 litros de leite pasteurizado tipo C, enriquecido, per capita, a crianças e idosos, mensalmente, com
distribuição gratuita.

(unidade): 788.659

AÇÃO
08.306.3518.6001

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

BOM PRATO

70.229.120
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

68.829.120
TESOURO DO ESTADO

4

INVESTIMENTOS

1

68.829.120
1.400.000

TESOURO DO ESTADO

1.400.000

PRODUTO:

REFEIÇÕES SERVIDAS (unidade): 21.929.040

Descrição:

Fornecimento de refeições nutritivas - café da manhã/almoço -, em restaurantes populares instalados em pontos estratégicos do
Estado de São Paulo.

PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
- Formular, coordenar, articular, monitorar e avaliar a Política Estadual de Assistência e
Desenvolvimento Social, no Estado de São Paulo, voltada para o atendimento de segmentos da população
em situação de vulnerabilidade social, visando conjugar esforços dos setores governamentais - estadual
e municipal - e privado, no processo de desenvolvimento social;
- Assessorar o Governo do Estado nos assuntos relativos à assistência social e à política de
desenvolvimento social, à redução da pobreza e da vulnerabilidade social dos grupos sociais de baixa
renda;
- Promover a inclusão dos segmentos populacionais excluídos das políticas sociais básicas e do exercício
da cidadania, em programas, projetos e ações de melhoria das condições de vida, da oportunidade de
acesso ao trabalho e renda e aos bens e serviços produzidos pela sociedade;
- Desenvolver programas de capacitação e treinamento de recursos humanos da área de desenvolvimento
social ligados aos setores governamental e não-governamental;
- Promover a descentralização da ação social, em colaboração e parceria entre o Estado e Municípios, na
execução das ações, além das parcerias entre o Governo Federal e organizações da sociedade civil;
- Prestar assistência técnica e co-financiamento das ações desenvolvidas pelos municípios, consórcios
intermunicipais, entidades e organizações sociais;
- Supervisionar, avaliar e fiscalizar os programas sociais de âmbito regional e estadual, bem como
fiscalizar e cobrar os resultados de entidades e organizações sociais que recebem recursos do Estado;
- Realizar ações assistenciais de caráter de emergência, em conjunto com os municípios, o Fundo Social
de Solidariedade do Estado de São Paulo - FUSSESP e a Coordenadoria Estadual de Defesa Civil;

453
002456931111400


Proposta Orçamentária 2015

Governo do Estado de São Paulo

- Desenvolver ações e programas de segurança alimentar e nutricional, incluindo-se as populações em
situação de vulnerabilidade social.

454
002456931111400


Proposta Orçamentária 2015

Governo do Estado de São Paulo

#235001 - ADM. SUPERIOR DA SECRETARIA E DA SEDE#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 35000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
UNIDADE: 35001 - ADM. SUPERIOR DA SECRETARIA E DA SEDE
ESFERA: ORÇAMENTO SEGURIDADE SOCIAL

75.258.598

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA
0100 - SUPORTE ADMINISTRATIVO
3512 - GESTÃO DA POLÍTICA SOCIAL
3515 - REDE SOCIAL SÃO PAULO

57.141.036
15.435.525
2.682.037

FUNÇÃO
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

75.258.598

SUBFUNÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

57.141.036
4.435.525
13.682.037

MODALIDADE
040 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS
050 - TRANSF. A INST.PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
090 - APLICAÇÕES DIRETAS
091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

FONTE DE RECURSO
1

3

TESOURO DO ESTADO
FUNDO ESPECIAL DE DESPESA
TOTAL

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

9.500.000
1.507.860
43.554.861
20.695.877

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

32.835.637

31.415.101
7.860

11.000.000

75.250.738
7.860

32.835.637

31.422.961

11.000.000

75.258.598

TOTAL

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

DOTAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

0100

SUPORTE ADMINISTRATIVO

57.141.036

AÇÃO
08.122.0100.5078

GRUPO DE DESPESA

57.141.036
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

32.835.637
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

32.835.637
24.305.399

1

TESOURO DO ESTADO

24.297.539

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

7.860

PRODUTO:

UNIDADES ADMINISTRADAS (unidade): 4

PROGRAMA:

3512

GESTÃO DA POLÍTICA SOCIAL

15.435.525

AÇÃO
08.126.3512.5949

GRUPO DE DESPESA

4.435.525
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

1
PRODUTO:

4.435.525
TESOURO DO ESTADO

4.435.525

RECURSOS DE TII ATUALIZADOS (%): 25

AÇÃO
08.244.3512.1825

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

EQUIPAMENTOS SOCIAIS - CENTROS DE REFERÊNCIA DA
ASSISTÊNCIA SOCIAL

4

3.000.000
INVESTIMENTOS

1
PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

GERENCIAMENTO E MODERNIZAÇÃO DE RECURSOS DE
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E INOVAÇÃO

3

3.000.000
TESOURO DO ESTADO

EQUIPAMENTOS SOCIAIS IMPLANTADOS (unidade): 20

455
002456931111400

FONTE DE RECURSO

APOIO ADMINISTRATIVO

3.000.000


Proposta Orçamentária 2015

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
08.244.3512.2481

GRUPO DE DESPESA

4

8.000.000
INVESTIMENTOS

1
PRODUTO:

8.000.000

CENTROS INSTALADOS (unidade): 30

3515

REDE SOCIAL SÃO PAULO

2.682.037

AÇÃO
08.244.3515.6030

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

EDUCAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL

2.682.037
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

2.682.037
TESOURO DO ESTADO

ATORES SOCIAIS FORMADOS (unidade): 9.000

456
002456931111400

8.000.000
TESOURO DO ESTADO

PROGRAMA:

PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

EQUIPAMENTOS SOCIAIS - CENTRO DIA DO IDOSO E
CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO

2.682.037


Proposta Orçamentária 2015

Governo do Estado de São Paulo

#235003 - COORDENADORIA DE AÇÃO SOCIAL#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 35000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
UNIDADE: 35003 - COORDENADORIA DE AÇÃO SOCIAL
ESFERA: ORÇAMENTO SEGURIDADE SOCIAL

22.879.449

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA
0100 - SUPORTE ADMINISTRATIVO

22.879.449

FUNÇÃO
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

22.879.449

SUBFUNÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

22.879.449

MODALIDADE
090 - APLICAÇÕES DIRETAS
091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE

FONTE DE RECURSO
1

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

20.949.383
1.930.066

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

TESOURO DO ESTADO

15.571.163

7.308.286

22.879.449

TOTAL

15.571.163

7.308.286

22.879.449

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

DOTAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

0100

SUPORTE ADMINISTRATIVO

22.879.449

AÇÃO
08.122.0100.5078

GRUPO DE DESPESA

22.879.449
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

TESOURO DO ESTADO

1
UNIDADES ADMINISTRADAS (unidade): 26

15.571.163
7.308.286

TESOURO DO ESTADO

457
002456931111400

15.571.163

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

APOIO ADMINISTRATIVO

7.308.286


Proposta Orçamentária 2015

Governo do Estado de São Paulo

#235004 - COORDENADORIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 35000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
UNIDADE: 35004 - COORDENADORIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA
ESFERA: ORÇAMENTO SEGURIDADE SOCIAL

2.162.952

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA
0100 - SUPORTE ADMINISTRATIVO
3512 - GESTÃO DA POLÍTICA SOCIAL

1.358.942
804.010

FUNÇÃO
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

2.162.952

SUBFUNÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

2.140.509
22.443

MODALIDADE
090 - APLICAÇÕES DIRETAS
091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE

FONTE DE RECURSO
1

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

2.064.047
98.905

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

TESOURO DO ESTADO

1.358.942

804.010

2.162.952

TOTAL

1.358.942

804.010

2.162.952

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

DOTAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

0100

SUPORTE ADMINISTRATIVO

1.358.942

AÇÃO
08.122.0100.5078

GRUPO DE DESPESA

1.358.942
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1
PRODUTO:

3512

GESTÃO DA POLÍTICA SOCIAL

804.010

AÇÃO

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO

781.567
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

781.567
TESOURO DO ESTADO

781.567

RELATÓRIOS DE AVALIAÇÃO (unidade): 2

AÇÃO
08.126.3512.5824

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

INFORMAÇÕES ESTRATÉGICAS

22.443
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

22.443
TESOURO DO ESTADO

SISTEMAS DE INFORMAÇÕES (unidade): 3

458
002456931111400

1.358.942

UNIDADES ADMINISTRADAS (unidade): 1

08.122.3512.5076

PRODUTO:

1.358.942
TESOURO DO ESTADO

PROGRAMA:

PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

APOIO ADMINISTRATIVO

22.443


Proposta Orçamentária 2015

Governo do Estado de São Paulo

#235006 - COORD.ADMINISTRAÇÃO DE FUNDOS E CONVÊNIOS#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 35000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
UNIDADE: 35006 - COORD.ADMINISTRAÇÃO DE FUNDOS E CONVÊNIOS
ESFERA: ORÇAMENTO SEGURIDADE SOCIAL

2.320.776

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA
0100 - SUPORTE ADMINISTRATIVO

2.320.776

FUNÇÃO
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

2.320.776

SUBFUNÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

2.320.776

MODALIDADE
050 - TRANSF. A INST.PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
090 - APLICAÇÕES DIRETAS
091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

FONTE DE RECURSO
1

3

TESOURO DO ESTADO
FUNDO ESPECIAL DE DESPESA
TOTAL

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

30.000
2.107.097
183.679

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

2.146.836
2.146.836

TOTAL

173.940

2.146.836
173.940

173.940

2.320.776

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

DOTAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

0100

SUPORTE ADMINISTRATIVO

2.320.776

AÇÃO
08.122.0100.5078

GRUPO DE DESPESA

2.320.776
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

UNIDADES ADMINISTRADAS (unidade): 1

459

2.146.836
173.940

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3

002456931111400

2.146.836
TESOURO DO ESTADO

3

PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

APOIO ADMINISTRATIVO

173.940


Proposta Orçamentária 2015

Governo do Estado de São Paulo

#235007 - FUNDO EST. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 35000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
UNIDADE: 35007 - FUNDO EST. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS
ESFERA: ORÇAMENTO SEGURIDADE SOCIAL

553.087.195

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA
0944 - RECOMEÇO: PROGRAMA ESTADUAL DE ENFRENTAMENTO AO CRACK
3515 - REDE SOCIAL SÃO PAULO
3516 - FAMÍLIA CIDADÃ - AÇÕES SOCIAIS INTEGRADAS
3517 - PROTEÇÃO SOCIAL

7.718.430
40
309.887.358
235.481.367

FUNÇÃO
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
10 - SAÚDE

545.368.765
7.718.430

SUBFUNÇÃO
243 - ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

21.462.020
531.625.175

MODALIDADE
040 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS
041 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO
050 - TRANSF. A INST.PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
090 - APLICAÇÕES DIRETAS
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

FONTE DE RECURSO
1

3

5

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

2.000.000
214.492.563
28.566.480
308.028.152

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

536.901.715
11.454.670
2.730.810

2.000.000

538.901.715
11.454.670
2.730.810

551.087.195

2.000.000

553.087.195

TESOURO DO ESTADO
FUNDO ESPECIAL DE DESPESA
VINCULADOS FEDERAIS
TOTAL

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

DOTAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

0944

RECOMEÇO: PROGRAMA ESTADUAL DE ENFRENTAMENTO AO CRACK
AÇÃO

10.244.0944.6186

GRUPO DE DESPESA

7.718.430
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

1

TESOURO DO ESTADO

3515

REDE SOCIAL SÃO PAULO
GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

CAPACITAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL

40
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
3
5

40
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

20

VINCULADOS FEDERAIS

20

ATORES SOCIAIS CAPACITADOS (unidade):

PROGRAMA:

3516

FAMÍLIA CIDADÃ - AÇÕES SOCIAIS INTEGRADAS
AÇÃO

08.244.3516.5579

GRUPO DE DESPESA

309.887.358
FONTE DE RECURSO

RENDA CIDADÃ - ERRADICAÇÃO DA MISÉRIA EXTREMA

196.287.774
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

196.287.774
TESOURO DO ESTADO

FAMÍLIAS ATENDIDAS (unidade): 222.000

460
002456931111400

7.718.430

40

AÇÃO
08.244.3515.6029

PRODUTO:

7.718.430

PESSOAS ATENDIDAS (unidade): 224

PROGRAMA:

PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

RECOMEÇO: PROGRAMA ESTADUAL DE ENFRENTAMENTO AO
CRACK-DESENVOLVIMENTO SOCIAL

3

PRODUTO:

7.718.430

196.287.774


Proposta Orçamentária 2015

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
08.244.3516.5604

GRUPO DE DESPESA

102.641.688
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1
PRODUTO:

102.641.688
TESOURO DO ESTADO

JOVENS ATENDIDOS

102.641.688

(unidade): 110.631

AÇÃO
08.244.3516.5945

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

GERAÇÃO DE TRABALHO E RENDA

4.330.056
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

4.330.056

1

TESOURO DO ESTADO

2.500.000

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

1.830.056

PRODUTO:

BENEFICIÁRIOS ATENDIDOS (unidade): 3.000

AÇÃO
08.244.3516.6154

GRUPO DE DESPESA

6.627.840
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

1
PRODUTO:

TESOURO DO ESTADO

3517

PROTEÇÃO SOCIAL

6.627.840

235.481.367

AÇÃO
08.243.3517.6004

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

LIBERDADE ASSISTIDA

21.462.020
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

21.462.020
TESOURO DO ESTADO

21.462.020

ADOLESCENTES BENEFICIADOS (unidade): 17.545

AÇÃO
08.244.3517.5529

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ATENÇÃO ESPECIAL A FAMILIA

6.906.812
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1
PRODUTO:

6.627.840

IDOSOS ATENDIDOS (unidade): 4.000

PROGRAMA:

PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

RENDA CIDADÃ - BENEFÍCIO AO IDOSO

3

6.906.812
TESOURO DO ESTADO

6.906.812

EQUIPAMENTOS IMPLANTADOS (unidade): 67

AÇÃO
08.244.3517.5530

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PISO SOCIAL

105.811.831
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

103.811.831

1

TESOURO DO ESTADO

93.675.581

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

7.665.440

5

VINCULADOS FEDERAIS

2.470.810

4

INVESTIMENTOS

1
PRODUTO:

2.000.000
TESOURO DO ESTADO

2.000.000

BENEFICIÁRIOS ATENDIDOS (unidade): 5.551.000

AÇÃO
08.244.3517.6035

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - REINSERÇÃO E INCLUSÃO
SOCIAL

99.848.734
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

99.848.734

1

TESOURO DO ESTADO

97.629.600

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

1.959.154

VINCULADOS FEDERAIS

259.980

5
PRODUTO:

BENEFICIÁRIOS ATENDIDOS (unidade): 1.209.924

AÇÃO
08.244.3517.6179

GRUPO DE DESPESA

1.451.970
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

1
PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

ALUGUEL SOCIAL

3

1.451.970
TESOURO DO ESTADO

FAMÍLIAS ATENDIDAS (unidade): 630

461
002456931111400

FONTE DE RECURSO

AÇÃO JOVEM - MEU FUTURO

1.451.970


Proposta Orçamentária 2015

Governo do Estado de São Paulo

#235008 - COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 35000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
UNIDADE: 35008 - COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
ESFERA: ORÇAMENTO SEGURIDADE SOCIAL

1.086.145

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA
0100 - SUPORTE ADMINISTRATIVO

1.086.145

FUNÇÃO
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

1.086.145

SUBFUNÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

1.086.145

MODALIDADE
090 - APLICAÇÕES DIRETAS
091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE

FONTE DE RECURSO
1

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

910.471
175.674

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

TESOURO DO ESTADO

1.086.145

1.086.145

TOTAL

1.086.145

1.086.145

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

DOTAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

0100

SUPORTE ADMINISTRATIVO

1.086.145

AÇÃO
08.122.0100.5078

GRUPO DE DESPESA

1.086.145
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1
PRODUTO:

1.086.145
TESOURO DO ESTADO

UNIDADES ADMINISTRADAS (unidade): 1

462
002456931111400

FONTE DE RECURSO

APOIO ADMINISTRATIVO

1.086.145


Proposta Orçamentária 2015

Governo do Estado de São Paulo

#235009 - COORD. SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 35000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
UNIDADE: 35009 - COORD. SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL
ESFERA: ORÇAMENTO SEGURIDADE SOCIAL

299.914.120

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA
3518 - SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL

299.914.120

FUNÇÃO
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

299.914.120

SUBFUNÇÃO
306 - ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO

299.914.120

MODALIDADE
050 - TRANSF. A INST.PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
090 - APLICAÇÕES DIRETAS
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

TESOURO DO ESTADO

298.514.120

1.400.000

299.914.120

TOTAL

298.514.120

1.400.000

299.914.120

FONTE DE RECURSO
1

69.838.000
230.076.120

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

DOTAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

3518

SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL

299.914.120

AÇÃO
08.306.3518.6000

GRUPO DE DESPESA

229.685.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1
PRODUTO:

229.685.000

(unidade): 788.659

AÇÃO

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

BOM PRATO

70.229.120
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

68.829.120
TESOURO DO ESTADO

4

INVESTIMENTOS

1
REFEIÇÕES SERVIDAS (unidade): 21.929.040

68.829.120
1.400.000

TESOURO DO ESTADO

463
002456931111400

229.685.000
TESOURO DO ESTADO

PESSOAS ATENDIDAS - IDOSOS E CRIANÇAS

08.306.3518.6001

PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

VIVA LEITE

1.400.000


Proposta Orçamentária 2015

Governo do Estado de São Paulo

#137000 - SECRETARIA DOS TRANSPORTES METROPOLITANOS#1

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 37000 - SECRETARIA DOS TRANSPORTES METROPOLITANOS

12.575.220.131

RESUMO DO ÓRGÃO
PROGRAMA
0000 - ENCARGOS GERAIS
0001 - PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA
0102 - OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM COMPLEMENTAÇÃO
2826 - COMUNICAÇÃO SOCIAL
3703 - PLANEJAMENTO, GESTÃO ESTRATÉGICA E MODERNIZAÇÃO DO TRANSP. METROP. - PITU VIVO
3706 - EXPANSÃO E GESTÃO DO TRANSPORTE DE BAIXA E MÉDIA CAPACIDADE - PITU EM MARCHA
3707 - EXPANSÃO, MODERNIZAÇÃO E OPERAÇÃO DO TRANSPORTE SOBRE TRILHOS - PITU EM MARCHA
3708 - EXPANSÃO, MODERNIZAÇÃO E OPERAÇÃO DO TRANSPORTE METROVIÁRIO - PITU EM MARCHA
3709 - NOS TRILHOS DO DESENVOLVIMENTO
4407 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO PARA EXCELÊNCIA DA GESTÃO

132.630.000
5.875.262.580
4.561.414
17.000.010
1.289.928.017
6.385.000
3.877.482.781
1.341.378.760
22.591.569
8.000.000

FUNÇÃO
09 - PREVIDÊNCIA SOCIAL
12 - EDUCAÇÃO
26 - TRANSPORTE

4.561.414
95.492.000
12.475.166.717

SUBFUNÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
131 - COMUNICAÇÃO SOCIAL
273 - PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR
453 - TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS
783 - TRANSPORTE FERROVIÁRIO
846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

126.207.317
8.000.000
17.000.010
4.561.414
6.621.310.570
5.665.510.820
132.630.000

MODALIDADE
090 - APLICAÇÕES DIRETAS
091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE

10.808.832.858
1.766.387.273

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
37001 - ADM. SUPERIOR DA SECRETARIA E DA SEDE
37002 - ESTRADA DE FERRO CAMPOS DO JORDÃO
37092 - CIA.PAULISTA DE TRENS METROPOLITANOS-CPTM
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

FONTE DE RECURSO
1

2

3

4

5

7

TESOURO DO ESTADO
VINCULADOS ESTADUAIS
FUNDO ESPECIAL DE DESPESA
PRÓPRIOS
VINCULADOS FEDERAIS
OPERAÇÕES DE CRÉDITO

410.348.724
252.756
1.966.183
423.395.995

TOTAL

835.963.658

8.768.515.781
22.591.569
3.784.112.781

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES
906.083.507

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

744.175.524

1.179.765.000

4.714.081

10.000.000
714.436.640
2.714.949.809

715.436.440
3.980.061.140

3.240.372.755
252.756
5.795.810
1.199.200.700
1.429.873.080
6.699.725.030

1.680.431.920

4.183.561.973

5.875.262.580

12.575.220.131

3.829.627
765.804.705

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

DOTAÇÃO DO ÓRGÃO
PROGRAMA:

0000

ENCARGOS GERAIS

132.630.000

AÇÃO
26.846.0000.4836

GRUPO DE DESPESA

132.630.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
4
Descrição:

132.630.000
PRÓPRIOS

132.630.000

Pagamento de precatórios nos termos da legislação vigente; cumprimento de sentenças judiciais em julgado de pequeno valor (CF,
Art. 100, § 3º); cumprimento de decisões judiciais proferidas em mandados de segurança e medidas cautelares e outros encargos e
despesas judiciais.

PROGRAMA:

0001

PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA

5.875.262.580

464
002456931111400

FONTE DE RECURSO

PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS


Proposta Orçamentária 2015

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
26.453.0001.1693

GRUPO DE DESPESA

464.411.110

5

INVERSOES FINANCEIRAS

464.411.110

1

TESOURO DO ESTADO

5

VINCULADOS FEDERAIS

9.000.010

7

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

331.411.100

Descrição:

26.453.0001.1695

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA COMPANHIA DO METROPOLITANO
DE SÃO PAULO - METRÔ

5

3.645.415.000
INVERSOES FINANCEIRAS

3.645.415.000

1

TESOURO DO ESTADO

7

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

Descrição:

124.000.000

Aporte de recursos do acionista majoritário destinado ao planejamento, gerenciamento e execução de obras; aquisição de imóveis
ou bens de capital; aquisição de instalações, equipamentos e material permanente.

AÇÃO

625.765.000
3.019.650.000

Aporte de recursos do acionista majoritário destinado ao planejamento, gerenciamento e execução de obras; aquisição de imóveis
ou bens de capital; aquisição de instalações, equipamentos e material permanente.

AÇÃO
26.783.0001.1856

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA COMPANHIA PAULISTA DE TRENS
METROPOLITANOS - CPTM

5

1.765.436.470
INVERSOES FINANCEIRAS

1.765.436.470

1

TESOURO DO ESTADO

430.000.000

5

VINCULADOS FEDERAIS

706.436.430

7

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

629.000.040

Descrição:

Aporte de recursos do acionista majoritário destinado ao planejamento, gerenciamento e execução de obras; aquisição de imóveis
ou bens de capital; aquisição de instalações, equipamentos e material permanente.

PROGRAMA:

0102

OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM COMPLEMENTAÇÃO
AÇÃO

09.273.0102.5664

GRUPO DE DESPESA

4.561.414
FONTE DE RECURSO

COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES LEI
200/74 - METRÔ

4.461.414
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1

4.461.414

1

TESOURO DO ESTADO

2

VINCULADOS ESTADUAIS

4.212.582
248.832

PRODUTO:

INATIVOS ATENDIDOS (unidade): 39

Descrição:

Pagamento de complementação de aposentadorias e pensões aos servidores inativos da entidade em conformidade com a legislação
vigente.

AÇÃO
09.273.0102.5999

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES LEI
200/74 - CPTM

100.000
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

100.000
TESOURO DO ESTADO

100.000

PRODUTO:

INATIVOS ATENDIDOS (unidade):

Descrição:

Pagamento de complementação de aposentadorias e pensões aos servidores inativos da entidade em conformidade com a legislação
vigente.

PROGRAMA:

2826

COMUNICAÇÃO SOCIAL

17.000.010

AÇÃO
26.131.2826.5576

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

PUBLICIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA

17.000.010
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

17.000.010

1

TESOURO DO ESTADO

9.833.010

4

PRÓPRIOS

7.167.000

PRODUTO:

MATERIAIS E SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E MARKETING (unidade): 1

Descrição:

Divulgação das ações, projetos e programas de interesse público que possuam caráter educativo, informativo, de mobilização ou
de orientação social, ou ainda que contenha uma orientação à população que a habilite ao usufruto de bens ou serviços públicos
oferecidos pelo Governo do Estado de São Paulo.

PROGRAMA:

3703

PLANEJAMENTO, GESTÃO ESTRATÉGICA E MODERNIZAÇÃO DO TRANSP. METROP. PITU VIVO

465
002456931111400

FONTE DE RECURSO

SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA EMPRESA METROPOLITANA DE
TRANSPORTES URBANOS DE SP - EMTU

1.289.928.017


Proposta Orçamentária 2015

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
26.122.3703.5090

GRUPO DE DESPESA

126.207.317
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

4.973.390
TESOURO DO ESTADO

4.973.390

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

121.233.927
TESOURO DO ESTADO

121.233.927

PRODUTO:

UNIDADE ATENDIDA (unidade): 1

Descrição:

Execução de um conjunto de ações técnico-administrativas e operacionais, incluindo tecnologia da informação, para suporte às
atividades de coordenação e administração geral dos transportes metropolitanos.

AÇÃO
26.453.3703.1886

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

MONITORAMENTO E FISCALIZAÇÃO DAS CONCESSÕES E
PARCERIAS COM A INICIATIVA PRIVADA

4

30.000.000
INVESTIMENTOS

1

30.000.000
TESOURO DO ESTADO

30.000.000

PRODUTO:

ESTAÇÕES CONCEDIDAS FISCALIZADAS (unidade): 10

Descrição:

Regulação das concessões dos serviços de transporte público de passageiros e Parcerias Público Privada-PPP's nas regiões
metropolitanas, incluindo o pagamento de obrigações pecuniárias a cargo do poder concedente previstas em normas e contratos de
concessão.

AÇÃO
26.453.3703.2296

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA METROFERROVIÁRIO
METROPOLITANO - BID

425.800
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

124.054
TESOURO DO ESTADO

4

124.054

INVESTIMENTOS

1

301.746
TESOURO DO ESTADO

301.746

PRODUTO:

LUGARES DISPONÍVEIS POR HORA SENTIDO (unidade): 29.700

Descrição:

Melhoria da qualidade dos serviços de transporte coletivo metroferroviário, mediante aquisição e/ou modernização de material
rodante, sistemas e implantação de obras civis na Linha 9 da CPTM.

AÇÃO
26.453.3703.2297

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

MODERNIZAÇÃO DO MATERIAL RODANTE DO SISTEMA
FERROVIÁRIO METROPOLITANO-BIRD/JBIC

4

28.207.600
INVESTIMENTOS

1

28.207.600
TESOURO DO ESTADO

28.207.600

PRODUTO:

TRENS ENTREGUES (unidade):

Descrição:

Melhoria da qualidade dos serviços de transporte coletivo ferroviário, mediante aquisição de material rodante e sistemas
complementares para a Linha 11 da CPTM.

AÇÃO
26.453.3703.2298

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

MODERNIZAÇÃO DOS SISTEMAS METROVIÁRIO E
FERROVIÁRIO - BIRD/JBIC

234.871.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

8.804.903

1

TESOURO DO ESTADO

7

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

4

4.090.822
4.714.081

INVESTIMENTOS

226.066.097

1

TESOURO DO ESTADO

165.185.178

7

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

60.880.919

PRODUTO:

LUGARES DISPONÍVEIS POR HORA SENTIDO (unidade): 48.130

Descrição:

Melhoria da qualidade dos serviços de transporte coletivo metroferroviário, mediante aquisição e/ou modernização de material
rodante, sistemas e implantação de obras civis para as Linhas 1, 2 e 3 do Metrô e Linhas 7 e 12 da CPTM.

AÇÃO
26.453.3703.2318

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

MODERNIZAÇÃO DO MATERIAL RODANTE DO SISTEMA
METROVIÁRIO METROPOLITANO - BIRD

4

61.983.000
INVESTIMENTOS

7

61.983.000
OPERAÇÕES DE CRÉDITO

61.983.000

PRODUTO:

TRENS ENTREGUES (unidade):

Descrição:

Melhoria da qualidade dos serviços de transporte coletivo metroviário, mediante aquisição de material rodante para a Linha 5 do
Metrô.

AÇÃO
26.453.3703.2464

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

MODERNIZAÇÃO DO MATERIAL RODANTE DO SISTEMA
METROPOLITANO DE TRANSPORTE

4

768.447.524
INVESTIMENTOS

768.447.524

1

TESOURO DO ESTADO

52.162.874

7

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

716.284.650

PRODUTO:

TRENS ENTREGUES (unidade): 43

Descrição:

Melhoria da qualidade
modernização da frota.

dos

serviços

de

transporte

coletivo

466
002456931111400

FONTE DE RECURSO

COORDENAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO GERAL DA SECRETARIA
DOS TRANSPORTES METROPOLITANOS

metroferroviário,

mediante

aquisição

de

material

rodante

e


Proposta Orçamentária 2015

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
26.453.3703.4286

GRUPO DE DESPESA

200.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

200.000
TESOURO DO ESTADO

200.000

PRODUTO:

CONTRATOS VIGENTES (unidade): 1

Descrição:

Elaboração de estudos técnicos de racionalização, adequação à demanda, promoção e monitoramento do desenvolvimento de política
tarifária, integração e gestão compartilhada do sistema de transporte metropolitano.

AÇÃO
26.453.3703.4288

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

PLANEJAMENTO, GESTÃO E EXECUÇÃO DE AÇÕES DO
SISTEMA DE TRANSPORTE METROPOLITANO

36.885.776
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

15.000.000
TESOURO DO ESTADO

4

INVESTIMENTOS

1

15.000.000
21.885.776

TESOURO DO ESTADO

21.885.776

PRODUTO:

CONTRATOS VIGENTES (unidade): 5

Descrição:

Desenvolvimento de processo contínuo de planejamento, modernização dos instrumentos, modelos de gestão e de ações destinadas a
consolidar, nas regiões metropolitanas e aglomerados urbanos, uma estratégia integrada de transporte de passageiros, uso do
solo e meio ambiente.

AÇÃO
26.453.3703.5089

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

COMUNICAÇÃO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL SOBRE
TRANSPORTES METROPOLITANOS

2.700.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

2.700.000
TESOURO DO ESTADO

2.700.000

PRODUTO:

CONTRATOS VIGENTES (unidade): 5

Descrição:

Relações institucionais, acessibilidade, comunicação, marketing institucional, gestão ambiental e pesquisas de imagem,
expectativas e resultados no que se referem ao transporte coletivo de passageiros nas regiões metropolitanas e aglomerações
urbanas do Estado.

PROGRAMA:

3706

EXPANSÃO E GESTÃO DO TRANSPORTE DE BAIXA E MÉDIA CAPACIDADE - PITU
EM MARCHA
AÇÃO

26.453.3706.2484

GRUPO DE DESPESA

6.385.000

FONTE DE RECURSO

APOIO À PARC.PÚBLICO PRIV. OPERAÇÃO CONSTRUÇÃO
TRECHOS VLT SIM BAIXADA SANTISTA

6.385.000

4

INVESTIMENTOS

1

6.385.000
TESOURO DO ESTADO

6.385.000

PRODUTO:

CONTRATOS (unidade): 1

Descrição:

Participação do Estado para viabilização da Parceria Público Privada, concessão patrocinada para a operação do Trecho
Prioritário do VLT do SIM da Baixada Santista, compreendido entre os trechos Barreiros-Porto (11 km) e o Cons. Nebias-Valongo
(6 km) com 25 estações e 22 VLT's,e para execução das obras do trecho Barreiros-Samaritá,com 7,5 km,3 estações,11 VLT's, e
previsão de atendimento de 99 mil passageiros/dia nesses trechos, integrados com os ônibus metropolitanos que também compõem o
sistema atingirá aproximadamente 296 mil passageiros/dia.

PROGRAMA:

3707

EXPANSÃO, MODERNIZAÇÃO E OPERAÇÃO DO TRANSPORTE SOBRE TRILHOS - PITU
EM MARCHA
AÇÃO

26.783.3707.2091

GRUPO DE DESPESA

3.877.482.781

FONTE DE RECURSO

ESTUDOS PARA EXPANSÃO E NOVOS SERV.SOBRE TRILHOS
NAS REG.METROP. E AGLOM.URBANOS

1.495.830

4

INVESTIMENTOS

1

1.495.830
TESOURO DO ESTADO

1.495.830

PRODUTO:

ESTUDOS ELABORADOS (%): 3

Descrição:

Estudos e desenvolvimento de projetos para atender as necessidades de transporte sobre trilhos nas regiões metropolitanas e
aglomerados urbanos, expansão da rede e implantação de novos serviços sobre trilhos.

AÇÃO
26.783.3707.2092

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

LINHA 7 - RUBI - LUZ - JUNDIAÍ - MODERNIZAÇÃO E
EXPANSÃO DA OFERTA

28.420.770

4

INVESTIMENTOS

1

28.420.770
TESOURO DO ESTADO

28.420.770

PRODUTO:

LINHA 7 - RUBI - MODERNIZADA (%): 1

Descrição:

Modernização da Linha 7 - Rubi, englobando obras civis, implantação de sistemas, reaparelhamento técnico e operacional,
modernização e construção de novas estações, inserção urbana, intervenções urbanas, modernização e aquisição de trens.

AÇÃO
26.783.3707.2093

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

LINHA 8 - DIAMANTE - JÚLIO PRESTES-AMADOR BUENO MODERNIZAÇÃO

4

576.032.410
INVESTIMENTOS

576.032.410

1

TESOURO DO ESTADO

210.000.000

5

VINCULADOS FEDERAIS

226.032.410

7

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

140.000.000

PRODUTO:

LINHA 8 - DIAMANTE - MODERNIZADA (%): 8

Descrição:

Modernização da Linha 8 - Diamante, englobando obras civis, implantação de sistemas, reaparelhamento técnico e operacional,
modernização das estações, inserção urbana e aquisição de trens.

467
002456931111400

FONTE DE RECURSO

MONITORAMENTO DA QUALIDADE E DOS CUSTOS DOS
SERVIÇOS DE TRANSPORTE METROPOLITANO


Proposta Orçamentária 2015

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
26.783.3707.2094

GRUPO DE DESPESA

4

14.958.300
INVESTIMENTOS

1

14.958.300
TESOURO DO ESTADO

14.958.300

PRODUTO:

LINHA 10 - TURQUESA - MODERNIZADA (%): 1

Descrição:

Modernização da Linha 10 - Turquesa, integrada a outros modos de transportes, englobando obras civis, implantação de sistemas,
reaparelhamento técnico e operacional, modernização das estações e inserção urbana.

AÇÃO
26.783.3707.2095

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

LINHA 11 - CORAL - LUZ-ESTUDANTES - MODERNIZAÇÃO E
EXPANSÃO DO EXPRESSO LESTE

4

44.874.900
INVESTIMENTOS

1

44.874.900
TESOURO DO ESTADO

44.874.900

PRODUTO:

LINHA 11 - CORAL - MODERNIZADA E EXPRESSO LESTE EXPANDIDO (%): 1

Descrição:

Modernização da Linha 11 - Coral, englobando obras civis, implantação de sistemas, e aparelhamento técnico e operacional,
modernização das estações e inserção urbana, expansão do serviço expresso leste, englobando construção de via permanente,
adequação e modernização de estações, implantação de sistemas, pátio e oficina.

AÇÃO
26.783.3707.2172

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

LINHA 9 - ESMERALDA - OSASCO-GRAJAÚ - MODERNIZAÇÃO
E EXPANSÃO DA OFERTA

4

32.908.260
INVESTIMENTOS

1

32.908.260
TESOURO DO ESTADO

32.908.260

PRODUTO:

LINHA 9 - ESMERALDA - MODERNIZADA (%): 1

Descrição:

Modernização da Linha 9 - Esmeralda, englobando obras civis, implantação de sistemas, reaparelhamento técnico e operacional e
inserção urbana.

AÇÃO
26.783.3707.2173

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

LINHA 12 - SAFIRA - BRÁS-CALMON VIANA MODERNIZAÇÃO E EXPANSÃO DA OFERTA

8.974.980

4

INVESTIMENTOS

1

8.974.980
TESOURO DO ESTADO

8.974.980

PRODUTO:

LINHA 12 - SAFIRA - MODERNIZADA (%): 1

Descrição:

Modernização da Linha 12 - Safira, englobando obras civis, implantação de sistemas, reaparelhamento técnico e operacional,
modernização das estações, inserção urbana, aquisição de trens e implantação de novas estações.

AÇÃO
26.783.3707.2323

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

EXTENSÃO DA LINHA 9 - ESMERALDA ATÉ VARGINHA

336.009.010

4

INVESTIMENTOS

336.009.010

1

TESOURO DO ESTADO

23.000.000

5

VINCULADOS FEDERAIS

313.009.010

PRODUTO:

LINHA 9 - ESMERALDA ESTENDIDA (%): 51

Descrição:

Extensão da Linha 9 até a antiga estação Varginha, no extremo sul de São Paulo, a partir de Grajaú, englobando via permanente,
estações, implantação de sistemas e inserção urbana.

AÇÃO
26.783.3707.2331

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

TREM DE GUARULHOS-IMPLANTAÇÃO

703.812.010

4

INVESTIMENTOS

703.812.010

1

TESOURO DO ESTADO

47.417.000

5

VINCULADOS FEDERAIS

167.395.010

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

489.000.000

7
PRODUTO:

TREM DE GUARULHOS IMPLANTADO (%): 50

Descrição:

Expansão da rede metropolitana sobre trilhos com a implantação do trem ligando Guarulhos a São Paulo, englobando via
permanente, estações, sistemas, pátio, oficina e aquisição de material rodante.

AÇÃO
26.783.3707.2521

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

APOIO À PARCERIA PÚBLICO PRIVADA PARA IMPLANTAÇÃO
DO TREM REGIONAL CAMPINAS / SP

4

251.000.000
INVESTIMENTOS

251.000.000

1

TESOURO DO ESTADO

7

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

1.000.000
250.000.000

PRODUTO:

CONTRATOS (unidade): 1

Descrição:

Participação do Estado para viabilização da Parceria Público Privada, concessão patrocinada, para implantação e operação do
Trem Regional Campinas / São Paulo, compreendido entre Estação Água Branca (Região Metropolitana de São Paulo)
e Estação
Americana (Região Metropolitana de Campinas), com extensão de 135 km, 9 estações, com previsão de atendimento cerca de 75 mil
passageiros/dia.

468
002456931111400

FONTE DE RECURSO

LINHA 10 - TURQUESA - LUZ - RIO GRANDE DA SERRA MODERNIZAÇÃO


Proposta Orçamentária 2015

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
26.783.3707.4627

GRUPO DE DESPESA

1.878.996.311
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1

811.053.412

1

TESOURO DO ESTADO

4

PRÓPRIOS
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

387.657.417
423.395.995
1.039.992.899

1

TESOURO DO ESTADO

421.985.194

4

PRÓPRIOS

618.007.705

4

INVESTIMENTOS

27.950.000

1

TESOURO DO ESTADO

17.949.960

4

PRÓPRIOS

10.000.000

7

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

PRODUTO:

PASSAGEIROS TRANSPORTADOS (unidade): 889.045.072

Descrição:

Operação das linhas de trens metropolitanos.

PROGRAMA:

3708

EXPANSÃO, MODERNIZAÇÃO E OPERAÇÃO DO TRANSPORTE METROVIÁRIO - PITU
EM MARCHA
AÇÃO

12.453.3708.5565

GRUPO DE DESPESA

1.341.378.760

95.492.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

1

95.492.000
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

ESTUDANTES TRANSPORTADOS COM SUBSÍDIO (unidade): 63.661.000

Descrição:

Transporte subsidiado de usuários estudantes, com ressarcimento de seus custos.

AÇÃO
26.453.3708.2474

40

FONTE DE RECURSO

LINHAS METROVIÁRIAS - RESSARCIMENTO DE SUBSÍDIO
AOS USUÁRIOS ESTUDANTES

3

GRUPO DE DESPESA

95.492.000

FONTE DE RECURSO

APOIO À PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA PARA CONSTRUÇÃO
DA LINHA 18 - BRONZE

520.337.760

4

INVESTIMENTOS

520.337.760

1

TESOURO DO ESTADO

5

VINCULADOS FEDERAIS

8.000.210

7

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

507.290.200

5.047.350

PRODUTO:

CONTRATOS (unidade): 1

Descrição:

Participação do Estado para viabilização da Parceria Público-Privada, concessão patrocinada, para execução das obras da Linha
18 – Bronze -Tamanduateí (SP) – Alvarenga (SBC), com extensão de 19,9 km, 19 estações, 33 trens, com previsão de atendimento de
377 mil passageiros/dia, em 2 fases: Fase I: Trecho - Tamanduateí (SP) – Paço Municipal (SBC) e Fase II: Trecho Paço Municipal
(SBC) e Alvarenga (SBC).

AÇÃO
26.453.3708.2475

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

APOIO À PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA PARA CONSTRUÇÃO
DA LINHA 6 - LARANJA

488.511.000

4

INVESTIMENTOS

7

488.511.000
OPERAÇÕES DE CRÉDITO

488.511.000

PRODUTO:

CONTRATOS (unidade): 1

Descrição:

Participação do Estado para viabilização da Parceria Público-Privada, concessão patrocinada, para execução das obras da Linha 6
– Laranja – Trecho Brasilândia / São Joaquim, com extensão de 13,5 km, 15 estações, 24 trens (6 carros), com previsão de
atendimento de 600 mil passageiros/dia.

AÇÃO
26.453.3708.2479

APOIO À PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA
DA LINHA 20 - ROSA

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

PARA CONSTRUÇÃO

4

2.000.000
INVESTIMENTOS

2.000.000

1

TESOURO DO ESTADO

1.000.000

7

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

1.000.000

PRODUTO:

CONTRATOS (unidade): 1

Descrição:

Participação do Estado para viabilização da Parceria Público-Privada, concessão patrocinada, para implantação, manutenção e
operação da Linha 20-Rosa do Metrô, ligação dos bairros da Lapa e de Moema, com extensão de 12,3 km, 14 estações, 15 trens e 1
pátio.

AÇÃO
26.453.3708.4624

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

LINHAS METROVIÁRIAS - RESSARCIMENTO DE GRATUIDADES
A USUÁRIOS

235.038.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

235.038.000
TESOURO DO ESTADO

235.038.000

PRODUTO:

PASSAGEIROS TRANSPORTADOS GRATUITAMENTE (unidade): 78.346.000

Descrição:

Transporte gratuito ou subsidiado a usuários idosos, portadores de deficiência física, desempregados e outros contemplados
pelos diplomas legais vigentes com o ressarcimento de seus custos.

PROGRAMA:

3709

NOS TRILHOS DO DESENVOLVIMENTO

22.591.569

469
002456931111400

FONTE DE RECURSO

LINHAS FERROVIÁRIAS-OPERAÇÃO DA COMPANHIA PAULISTA
DE TRENS METROPOLITANOS-CPTM


Proposta Orçamentária 2015

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
26.783.3709.2338

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

RECAPACITAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA ESTRADA DE FERRO
CAMPOS DO JORDÃO

4

3.000.000
INVESTIMENTOS

1

3.000.000
TESOURO DO ESTADO

3.000.000

PRODUTO:

ESTRADA RECAPACITADA E MODERNIZADA (%): 1

Descrição:

Implantação de melhorias no sistema ferroviário com execução de obras civis e melhoria nos sistemas, reaparelhamento técnico e
operacional, modernização das estações, inserção urbana e modernização de trens, expansão dos serviços, englobando construção
de via permanente, adequação e modernização de estações, implantação de sistemas, pátio, oficina e aquisição de material
rodante.

AÇÃO
26.783.3709.5819

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

OPERAÇÃO DA ESTRADA DE FERRO CAMPOS DO JORDÃO

19.591.569
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1

15.375.442

1

TESOURO DO ESTADO

2

VINCULADOS ESTADUAIS

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

13.405.335
3.924
1.966.183
4.216.127

1

TESOURO DO ESTADO

386.500

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3.829.627

PRODUTO:

USUÁRIOS ATENDIDOS (unidade): 440.000

Descrição:

Atendimento aos usuários da Estrada de Ferro Campos do Jordão de maneira satisfatória, atendendo as normas de segurança e
correspondendo às demandas de interesse dos municípios paulistas de apoio e desenvolvimento de produtos e equipamentos,
compreendendo assessoria técnica para estudos e projetos turísticos e transporte ferroviário coletivo de passageiros nos
municípios de Pindamonhangaba, Santo Antônio do Pinhal e Campos do Jordão e viagens turísticas entre as mesmas.

PROGRAMA:

4407

TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO PARA EXCELÊNCIA DA GESTÃO
AÇÃO

26.126.4407.5892

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

GERENCIAMENTO DE RECURSOS DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

8.000.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

8.000.000

4

8.000.000
PRÓPRIOS

8.000.000

PRODUTO:

RECURSOS DE TIC EM FUNCIONAMENTO (unidade): 3.500

Descrição:

Manutenção de hardware, software, voz e rede local e remota (LAN/WAN) de comunicação para a garantia do fluxo contínuo de
informações de governo e entidades envolvidas.

PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
- Executar a política estadual de transportes metropolitanos de passageiros para as regiões
metropolitanas, abrangendo os sistemas metroviário, ferroviário, de ônibus e trólebus, e demais
divisões modais de interesse metropolitano;
- Organizar, coordenar, operar e fiscalizar o sistema
passageiros e sua infraestrutura viária, compreendendo:

metropolitano

de

transportes

públicos

de

. a realização do planejamento do transporte coletivo de caráter regional e a elaboração, execução e
fiscalização dos serviços, de programas e de obras para o seu cumprimento e controle;
. o estabelecimento de normas e regulamentos referentes ao planejamento, à implantação, à expansão, à
melhoria, à operação, à manutenção e à fiscalização dos serviços;
. a outorga de concessões e permissões dos serviços, sua fiscalização e a fixação das respectivas
tarifas, nos termos da legislação vigente;

- Promover o sistema metropolitano de transportes públicos de passageiros junto aos municípios
integrantes das regiões metropolitanas, que poderá se realizar em conjunto com outros órgãos públicos
ou entidades privadas que atuem no setor;
- Estudar e participar nas formulações, proposições e definição das políticas públicas que envolvam o
transporte ferroviário de carga nas regiões metropolitanas;
- Estudar, formular e propor as políticas públicas que envolvam o transporte sobre trilhos, de
passageiros, de qualquer tecnologia e desempenho, para acesso, passagem ou atendimento nas regiões
metropolitanas;
- Operar a Estrada de Ferro Campos do Jordão.

470
002456931111400


Proposta Orçamentária 2015

Governo do Estado de São Paulo

#237001 - ADM. SUPERIOR DA SECRETARIA E DA SEDE#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 37000 - SECRETARIA DOS TRANSPORTES METROPOLITANOS
UNIDADE: 37001 - ADM. SUPERIOR DA SECRETARIA E DA SEDE
ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL

8.768.515.781

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA
0001 - PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA
0102 - OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM COMPLEMENTAÇÃO
2826 - COMUNICAÇÃO SOCIAL
3703 - PLANEJAMENTO, GESTÃO ESTRATÉGICA E MODERNIZAÇÃO DO TRANSP. METROP. - PITU VIVO
3706 - EXPANSÃO E GESTÃO DO TRANSPORTE DE BAIXA E MÉDIA CAPACIDADE - PITU EM MARCHA
3707 - EXPANSÃO, MODERNIZAÇÃO E OPERAÇÃO DO TRANSPORTE SOBRE TRILHOS - PITU EM MARCHA
3708 - EXPANSÃO, MODERNIZAÇÃO E OPERAÇÃO DO TRANSPORTE METROVIÁRIO - PITU EM MARCHA

5.875.262.580
4.561.414
10
1.289.928.017
6.385.000
251.000.000
1.341.378.760

FUNÇÃO
09 - PREVIDÊNCIA SOCIAL
12 - EDUCAÇÃO
26 - TRANSPORTE

4.561.414
95.492.000
8.668.462.367

SUBFUNÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
131 - COMUNICAÇÃO SOCIAL
273 - PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR
453 - TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS
783 - TRANSPORTE FERROVIÁRIO

126.207.317
10
4.561.414
6.621.310.570
2.016.436.470

MODALIDADE
090 - APLICAÇÕES DIRETAS
091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE

FONTE DE RECURSO
1

2

5

7

TESOURO DO ESTADO
VINCULADOS ESTADUAIS
VINCULADOS FEDERAIS
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
TOTAL

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

9.285.972
248.832

9.534.804

7.002.128.508
1.766.387.273

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

473.878.813

311.175.524

1.179.765.000

4.714.081

8.000.210
2.085.949.769

715.436.440
3.980.061.140

1.974.105.309
248.832
723.436.650
6.070.724.990

478.592.894

2.405.125.503

5.875.262.580

8.768.515.781

TOTAL

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

DOTAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

0001

PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA

5.875.262.580

AÇÃO
26.453.0001.1693

GRUPO DE DESPESA

464.411.110

5

INVERSOES FINANCEIRAS

464.411.110

1

TESOURO DO ESTADO

5

VINCULADOS FEDERAIS

9.000.010

7

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

331.411.100

AÇÃO
26.453.0001.1695

GRUPO DE DESPESA

3.645.415.000
INVERSOES FINANCEIRAS

3.645.415.000

1

TESOURO DO ESTADO

7

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

AÇÃO
26.783.0001.1856
5

124.000.000

FONTE DE RECURSO

SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA COMPANHIA DO METROPOLITANO
DE SÃO PAULO - METRÔ

5

GRUPO DE DESPESA

625.765.000
3.019.650.000

FONTE DE RECURSO

SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA COMPANHIA PAULISTA DE TRENS
METROPOLITANOS - CPTM

1.765.436.470
INVERSOES FINANCEIRAS

1.765.436.470

1

TESOURO DO ESTADO

430.000.000

5

VINCULADOS FEDERAIS

706.436.430

7

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

629.000.040

471
002456931111400

FONTE DE RECURSO

SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA EMPRESA METROPOLITANA DE
TRANSPORTES URBANOS DE SP - EMTU


Proposta Orçamentária 2015

PROGRAMA:

0102

Governo do Estado de São Paulo

OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM COMPLEMENTAÇÃO
AÇÃO

09.273.0102.5664

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES LEI
200/74 - METRÔ

4.461.414
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1

4.461.414

1

TESOURO DO ESTADO

2

VINCULADOS ESTADUAIS

PRODUTO:

09.273.0102.5999

GRUPO DE DESPESA

100.000
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1

TESOURO DO ESTADO

2826

COMUNICAÇÃO SOCIAL
GRUPO DE DESPESA

10
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

1

10

MATERIAIS E SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E MARKETING (unidade):

3703

PLANEJAMENTO, GESTÃO ESTRATÉGICA E MODERNIZAÇÃO DO TRANSP. METROP. PITU VIVO
AÇÃO

26.122.3703.5090

GRUPO DE DESPESA

126.207.317
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1

4.973.390
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

1.289.928.017

FONTE DE RECURSO

COORDENAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO GERAL DA SECRETARIA
DOS TRANSPORTES METROPOLITANOS

1

1

4.973.390
121.233.927

TESOURO DO ESTADO

121.233.927

UNIDADE ATENDIDA (unidade): 1

AÇÃO
26.453.3703.1886

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

MONITORAMENTO E FISCALIZAÇÃO DAS CONCESSÕES E
PARCERIAS COM A INICIATIVA PRIVADA

4

30.000.000
INVESTIMENTOS

1

30.000.000
TESOURO DO ESTADO

30.000.000

ESTAÇÕES CONCEDIDAS FISCALIZADAS (unidade): 10

AÇÃO
26.453.3703.2296

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA METROFERROVIÁRIO
METROPOLITANO - BID

425.800
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

124.054
TESOURO DO ESTADO

4

INVESTIMENTOS

1

124.054
301.746

TESOURO DO ESTADO

301.746

LUGARES DISPONÍVEIS POR HORA SENTIDO (unidade): 29.700

AÇÃO
26.453.3703.2297

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

MODERNIZAÇÃO DO MATERIAL RODANTE DO SISTEMA
FERROVIÁRIO METROPOLITANO-BIRD/JBIC

4

28.207.600
INVESTIMENTOS

1
PRODUTO:

10
TESOURO DO ESTADO

PROGRAMA:

PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

PUBLICIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA

3

PRODUTO:

100.000

10

AÇÃO
26.131.2826.5576

PRODUTO:

100.000

INATIVOS ATENDIDOS (unidade):

PROGRAMA:

PRODUTO:

248.832

FONTE DE RECURSO

COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES LEI
200/74 - CPTM

1

PRODUTO:

4.212.582

INATIVOS ATENDIDOS (unidade): 39

AÇÃO

28.207.600
TESOURO DO ESTADO

TRENS ENTREGUES (unidade):

472
002456931111400

4.561.414

28.207.600


Proposta Orçamentária 2015

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
26.453.3703.2298

GRUPO DE DESPESA

234.871.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

8.804.903

1

TESOURO DO ESTADO

7

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

4

INVESTIMENTOS

4.090.822
4.714.081
226.066.097

1

TESOURO DO ESTADO

165.185.178

7

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

60.880.919

PRODUTO:

LUGARES DISPONÍVEIS POR HORA SENTIDO (unidade): 48.130

AÇÃO
26.453.3703.2318

GRUPO DE DESPESA

61.983.000
INVESTIMENTOS

7
PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

MODERNIZAÇÃO DO MATERIAL RODANTE DO SISTEMA
METROVIÁRIO METROPOLITANO - BIRD

4

61.983.000
OPERAÇÕES DE CRÉDITO

61.983.000

TRENS ENTREGUES (unidade):

AÇÃO
26.453.3703.2464

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

MODERNIZAÇÃO DO MATERIAL RODANTE DO SISTEMA
METROPOLITANO DE TRANSPORTE

768.447.524

4

INVESTIMENTOS

768.447.524

1

TESOURO DO ESTADO

52.162.874

7

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

716.284.650

PRODUTO:

TRENS ENTREGUES (unidade): 43

AÇÃO
26.453.3703.4286

GRUPO DE DESPESA

200.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

1
PRODUTO:

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

PLANEJAMENTO, GESTÃO E EXECUÇÃO DE AÇÕES DO
SISTEMA DE TRANSPORTE METROPOLITANO

36.885.776
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

15.000.000
TESOURO DO ESTADO

4

INVESTIMENTOS

1

21.885.776

CONTRATOS VIGENTES (unidade): 5

AÇÃO

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

COMUNICAÇÃO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL SOBRE
TRANSPORTES METROPOLITANOS

2.700.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

2.700.000
TESOURO DO ESTADO

2.700.000

CONTRATOS VIGENTES (unidade): 5

PROGRAMA:

3706

EXPANSÃO E GESTÃO DO TRANSPORTE DE BAIXA E MÉDIA CAPACIDADE - PITU
EM MARCHA
AÇÃO

26.453.3706.2484

GRUPO DE DESPESA

6.385.000

FONTE DE RECURSO

APOIO À PARC.PÚBLICO PRIV. OPERAÇÃO CONSTRUÇÃO
TRECHOS VLT SIM BAIXADA SANTISTA

6.385.000

4

INVESTIMENTOS

1

6.385.000
TESOURO DO ESTADO

6.385.000

CONTRATOS (unidade): 1

PROGRAMA:

3707

EXPANSÃO, MODERNIZAÇÃO E OPERAÇÃO DO TRANSPORTE SOBRE TRILHOS - PITU
EM MARCHA
AÇÃO

26.783.3707.2521

GRUPO DE DESPESA

251.000.000

FONTE DE RECURSO

APOIO À PARCERIA PÚBLICO PRIVADA PARA IMPLANTAÇÃO
DO TREM REGIONAL CAMPINAS / SP

4

251.000.000
INVESTIMENTOS

251.000.000

1

TESOURO DO ESTADO

7

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

PRODUTO:

15.000.000
21.885.776

TESOURO DO ESTADO

26.453.3703.5089

PRODUTO:

200.000

CONTRATOS VIGENTES (unidade): 1

AÇÃO

PRODUTO:

200.000
TESOURO DO ESTADO

26.453.3703.4288

PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

MONITORAMENTO DA QUALIDADE E DOS CUSTOS DOS
SERVIÇOS DE TRANSPORTE METROPOLITANO

3

CONTRATOS (unidade): 1

473
002456931111400

FONTE DE RECURSO

MODERNIZAÇÃO DOS SISTEMAS METROVIÁRIO E
FERROVIÁRIO - BIRD/JBIC

1.000.000
250.000.000


Proposta Orçamentária 2015

PROGRAMA:

3708

Governo do Estado de São Paulo

EXPANSÃO, MODERNIZAÇÃO E OPERAÇÃO DO TRANSPORTE METROVIÁRIO - PITU
EM MARCHA
AÇÃO

12.453.3708.5565

GRUPO DE DESPESA

95.492.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

1

95.492.000
TESOURO DO ESTADO

95.492.000

ESTUDANTES TRANSPORTADOS COM SUBSÍDIO (unidade): 63.661.000

AÇÃO
26.453.3708.2474

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

APOIO À PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA PARA CONSTRUÇÃO
DA LINHA 18 - BRONZE

520.337.760

4

INVESTIMENTOS

520.337.760

1

TESOURO DO ESTADO

5

VINCULADOS FEDERAIS

8.000.210

7

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

507.290.200

PRODUTO:

26.453.3708.2475

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

APOIO À PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA PARA CONSTRUÇÃO
DA LINHA 6 - LARANJA

488.511.000

4

INVESTIMENTOS

7
PRODUTO:

5.047.350

CONTRATOS (unidade): 1

AÇÃO

488.511.000
OPERAÇÕES DE CRÉDITO

488.511.000

CONTRATOS (unidade): 1

AÇÃO
26.453.3708.2479

APOIO À PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA
DA LINHA 20 - ROSA

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

PARA CONSTRUÇÃO

4

2.000.000
INVESTIMENTOS

2.000.000

1

TESOURO DO ESTADO

1.000.000

7

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

1.000.000

PRODUTO:

CONTRATOS (unidade): 1

AÇÃO
26.453.3708.4624
3

GRUPO DE DESPESA

PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

LINHAS METROVIÁRIAS - RESSARCIMENTO DE GRATUIDADES
A USUÁRIOS

235.038.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

1

235.038.000
TESOURO DO ESTADO

PASSAGEIROS TRANSPORTADOS GRATUITAMENTE (unidade): 78.346.000

474
002456931111400

FONTE DE RECURSO

LINHAS METROVIÁRIAS - RESSARCIMENTO DE SUBSÍDIO
AOS USUÁRIOS ESTUDANTES

3

PRODUTO:

1.341.378.760

235.038.000


Proposta Orçamentária 2015

Governo do Estado de São Paulo

#237002 - ESTRADA DE FERRO CAMPOS DO JORDÃO#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 37000 - SECRETARIA DOS TRANSPORTES METROPOLITANOS
UNIDADE: 37002 - ESTRADA DE FERRO CAMPOS DO JORDÃO
ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL

22.591.569

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA
3709 - NOS TRILHOS DO DESENVOLVIMENTO

22.591.569

FUNÇÃO
26 - TRANSPORTE

22.591.569

SUBFUNÇÃO
783 - TRANSPORTE FERROVIÁRIO

22.591.569

MODALIDADE
090 - APLICAÇÕES DIRETAS

22.591.569
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

FONTE DE RECURSO
1

2

3

TESOURO DO ESTADO
VINCULADOS ESTADUAIS
FUNDO ESPECIAL DE DESPESA
TOTAL

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

386.500

3.000.000

16.791.835
3.924
5.795.810

3.000.000

22.591.569

13.405.335
3.924
1.966.183

3.829.627

15.375.442

4.216.127

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

DOTAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

3709

NOS TRILHOS DO DESENVOLVIMENTO

22.591.569

AÇÃO
26.783.3709.2338

GRUPO DE DESPESA

4

3.000.000
INVESTIMENTOS

1
PRODUTO:

3.000.000
TESOURO DO ESTADO

3.000.000

ESTRADA RECAPACITADA E MODERNIZADA (%): 1

AÇÃO
26.783.3709.5819

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

OPERAÇÃO DA ESTRADA DE FERRO CAMPOS DO JORDÃO

19.591.569
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1

15.375.442

1

TESOURO DO ESTADO

2

VINCULADOS ESTADUAIS

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

13.405.335
3.924
1.966.183
4.216.127

1

TESOURO DO ESTADO

386.500

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3.829.627

PRODUTO:

USUÁRIOS ATENDIDOS (unidade): 440.000

475
002456931111400

FONTE DE RECURSO

RECAPACITAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA ESTRADA DE FERRO
CAMPOS DO JORDÃO


Proposta Orçamentária 2015

Governo do Estado de São Paulo

#237092 - CIA.PAULISTA DE TRENS METROPOLITANOS-CPTM#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 37000 - SECRETARIA DOS TRANSPORTES METROPOLITANOS
UNIDADE: 37092 - CIA.PAULISTA DE TRENS METROPOLITANOS-CPTM
ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL

3.784.112.781

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA
0000 - ENCARGOS GERAIS
2826 - COMUNICAÇÃO SOCIAL
3707 - EXPANSÃO, MODERNIZAÇÃO E OPERAÇÃO DO TRANSPORTE SOBRE TRILHOS - PITU EM MARCHA
4407 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO PARA EXCELÊNCIA DA GESTÃO

132.630.000
17.000.000
3.626.482.781
8.000.000

FUNÇÃO
26 - TRANSPORTE

3.784.112.781

SUBFUNÇÃO
126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
131 - COMUNICAÇÃO SOCIAL
783 - TRANSPORTE FERROVIÁRIO
846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

8.000.000
17.000.000
3.626.482.781
132.630.000

MODALIDADE
090 - APLICAÇÕES DIRETAS

FONTE DE RECURSO
1

4

5

7

TESOURO DO ESTADO
PRÓPRIOS
VINCULADOS FEDERAIS
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
TOTAL

3.784.112.781
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

387.657.417
423.395.995

431.818.194
765.804.705

430.000.000
10.000.000
706.436.430
629.000.040

1.249.475.611
1.199.200.700
706.436.430
629.000.040

811.053.412

1.197.622.899

1.775.436.470

3.784.112.781

TOTAL

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

DOTAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

0000

ENCARGOS GERAIS

132.630.000

AÇÃO
26.846.0000.4836

GRUPO DE DESPESA

132.630.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
4
Descrição:

132.630.000
PRÓPRIOS

132.630.000

Pagamento de precatórios nos termos da legislação vigente; cumprimento de sentenças judiciais em julgado de pequeno valor (CF,
Art. 100, § 3º); cumprimento de decisões judiciais proferidas em mandados de segurança e medidas cautelares e outros encargos e
despesas judiciais.

PROGRAMA:

2826

COMUNICAÇÃO SOCIAL

17.000.000

AÇÃO
26.131.2826.5576

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

PUBLICIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA

17.000.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

17.000.000

1

TESOURO DO ESTADO

9.833.000

4

PRÓPRIOS

7.167.000

PRODUTO:

MATERIAIS E SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E MARKETING (unidade): 1

Descrição:

Divulgação das ações, projetos e programas de interesse público que possuam caráter educativo, informativo, de mobilização ou
de orientação social, ou ainda que contenha uma orientação à população que a habilite ao usufruto de bens ou serviços públicos
oferecidos pelo Governo do Estado de São Paulo.

PROGRAMA:

3707

EXPANSÃO, MODERNIZAÇÃO E OPERAÇÃO DO TRANSPORTE SOBRE TRILHOS - PITU
EM MARCHA
AÇÃO

26.783.3707.2091

GRUPO DE DESPESA

3.626.482.781

FONTE DE RECURSO

ESTUDOS PARA EXPANSÃO E NOVOS SERV.SOBRE TRILHOS
NAS REG.METROP. E AGLOM.URBANOS

4

1.495.830
INVESTIMENTOS

1

1.495.830
TESOURO DO ESTADO

1.495.830

PRODUTO:

ESTUDOS ELABORADOS (%): 3

Descrição:

Estudos e desenvolvimento de projetos para atender as necessidades de transporte sobre trilhos nas regiões metropolitanas e
aglomerados urbanos, expansão da rede e implantação de novos serviços sobre trilhos.

476
002456931111400

FONTE DE RECURSO

PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS


Proposta Orçamentária 2015

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
26.783.3707.2092

GRUPO DE DESPESA

28.420.770

4

INVESTIMENTOS

1

28.420.770
TESOURO DO ESTADO

28.420.770

PRODUTO:

LINHA 7 - RUBI - MODERNIZADA (%): 1

Descrição:

Modernização da Linha 7 - Rubi, englobando obras civis, implantação de sistemas, reaparelhamento técnico e operacional,
modernização e construção de novas estações, inserção urbana, intervenções urbanas, modernização e aquisição de trens.

AÇÃO
26.783.3707.2093

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

LINHA 8 - DIAMANTE - JÚLIO PRESTES-AMADOR BUENO MODERNIZAÇÃO

4

576.032.410
INVESTIMENTOS

576.032.410

1

TESOURO DO ESTADO

210.000.000

5

VINCULADOS FEDERAIS

226.032.410

7

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

140.000.000

PRODUTO:

LINHA 8 - DIAMANTE - MODERNIZADA (%): 8

Descrição:

Modernização da Linha 8 - Diamante, englobando obras civis, implantação de sistemas, reaparelhamento técnico e operacional,
modernização das estações, inserção urbana e aquisição de trens.

AÇÃO
26.783.3707.2094

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

LINHA 10 - TURQUESA - LUZ - RIO GRANDE DA SERRA MODERNIZAÇÃO

4

14.958.300
INVESTIMENTOS

1

14.958.300
TESOURO DO ESTADO

14.958.300

PRODUTO:

LINHA 10 - TURQUESA - MODERNIZADA (%): 1

Descrição:

Modernização da Linha 10 - Turquesa, integrada a outros modos de transportes, englobando obras civis, implantação de sistemas,
reaparelhamento técnico e operacional, modernização das estações e inserção urbana.

AÇÃO
26.783.3707.2095

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

LINHA 11 - CORAL - LUZ-ESTUDANTES - MODERNIZAÇÃO E
EXPANSÃO DO EXPRESSO LESTE

4

44.874.900
INVESTIMENTOS

1

44.874.900
TESOURO DO ESTADO

44.874.900

PRODUTO:

LINHA 11 - CORAL - MODERNIZADA E EXPRESSO LESTE EXPANDIDO (%): 1

Descrição:

Modernização da Linha 11 - Coral, englobando obras civis, implantação de sistemas, e aparelhamento técnico e operacional,
modernização das estações e inserção urbana, expansão do serviço expresso leste, englobando construção de via permanente,
adequação e modernização de estações, implantação de sistemas, pátio e oficina.

AÇÃO
26.783.3707.2172

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

LINHA 9 - ESMERALDA - OSASCO-GRAJAÚ - MODERNIZAÇÃO
E EXPANSÃO DA OFERTA

4

32.908.260
INVESTIMENTOS

1

32.908.260
TESOURO DO ESTADO

32.908.260

PRODUTO:

LINHA 9 - ESMERALDA - MODERNIZADA (%): 1

Descrição:

Modernização da Linha 9 - Esmeralda, englobando obras civis, implantação de sistemas, reaparelhamento técnico e operacional e
inserção urbana.

AÇÃO
26.783.3707.2173

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

LINHA 12 - SAFIRA - BRÁS-CALMON VIANA MODERNIZAÇÃO E EXPANSÃO DA OFERTA

4

8.974.980
INVESTIMENTOS

1

8.974.980
TESOURO DO ESTADO

8.974.980

PRODUTO:

LINHA 12 - SAFIRA - MODERNIZADA (%): 1

Descrição:

Modernização da Linha 12 - Safira, englobando obras civis, implantação de sistemas, reaparelhamento técnico e operacional,
modernização das estações, inserção urbana, aquisição de trens e implantação de novas estações.

AÇÃO
26.783.3707.2323

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

EXTENSÃO DA LINHA 9 - ESMERALDA ATÉ VARGINHA

4

336.009.010
INVESTIMENTOS

336.009.010

1

TESOURO DO ESTADO

23.000.000

5

VINCULADOS FEDERAIS

313.009.010

PRODUTO:

LINHA 9 - ESMERALDA ESTENDIDA (%): 51

Descrição:

Extensão da Linha 9 até a antiga estação Varginha, no extremo sul de São Paulo, a partir de Grajaú, englobando via permanente,
estações, implantação de sistemas e inserção urbana.

AÇÃO
26.783.3707.2331

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

TREM DE GUARULHOS-IMPLANTAÇÃO

4

703.812.010
INVESTIMENTOS

703.812.010

1

TESOURO DO ESTADO

47.417.000

5

VINCULADOS FEDERAIS

167.395.010

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

489.000.000

7
PRODUTO:

TREM DE GUARULHOS IMPLANTADO (%): 50

Descrição:

Expansão da rede metropolitana sobre trilhos com a implantação do trem ligando Guarulhos a São Paulo, englobando via
permanente, estações, sistemas, pátio, oficina e aquisição de material rodante.

477
002456931111400

FONTE DE RECURSO

LINHA 7 - RUBI - LUZ - JUNDIAÍ - MODERNIZAÇÃO E
EXPANSÃO DA OFERTA


Proposta Orçamentária 2015

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
26.783.3707.4627

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

LINHAS FERROVIÁRIAS-OPERAÇÃO DA COMPANHIA PAULISTA
DE TRENS METROPOLITANOS-CPTM

1.878.996.311
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1

811.053.412

1

TESOURO DO ESTADO

4

PRÓPRIOS

387.657.417
423.395.995

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

1.039.992.899

1

TESOURO DO ESTADO

421.985.194

4

PRÓPRIOS

618.007.705

4

INVESTIMENTOS

27.950.000

1

TESOURO DO ESTADO

17.949.960

4

PRÓPRIOS

10.000.000

7

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

PRODUTO:

PASSAGEIROS TRANSPORTADOS (unidade): 889.045.072

Descrição:

Operação das linhas de trens metropolitanos.

PROGRAMA:

4407

TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO PARA EXCELÊNCIA DA GESTÃO
AÇÃO

26.126.4407.5892

40

GRUPO DE DESPESA

8.000.000

FONTE DE RECURSO

GERENCIAMENTO DE RECURSOS DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

8.000.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

8.000.000

4

PRÓPRIOS

8.000.000

PRODUTO:

RECURSOS DE TIC EM FUNCIONAMENTO (unidade): 3.500

Descrição:

Manutenção de hardware, software, voz e rede local e remota (LAN/WAN) de comunicação para a garantia do fluxo contínuo de
informações de governo e entidades envolvidas.

PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
- Planejar, estudar, projetar, construir, implantar, explorar e manter as obras e serviços de transporte
de passageiros, sobre trilhos ou guiados, nas entidades regionais do Estado de São Paulo,
compreendendo a regiões metropolitanas, aglomerações urbanas e microrregiões;
- Executar obras e serviços complementares ou correlatos, necessários à integração
transporte por ela operado ao complexo urbanístico das cidades servidas pelo sistema;
- Operar conexões intermodais de transporte de
terminais, estacionamentos e outras correlatas;

passageiros,

no

sistema

por

ela

do

sistema

explorado,

de

como

- Prestar a terceiros serviços de transporte de cargas, ou de passageiros, de passagem pelo território
por ela servido;
- Comercializar marca, patente, nome e insígnia; comercializar áreas e espaços para propaganda; prestar
serviços complementares de suporte ao usuário, por si ou por meio de terceiros, com ou sem cessão de
uso predial;
- Comercializar tecnologia, direta ou indiretamente, em sociedade ou em consórcios; prestar serviços de
consultoria, gerenciamento e apoio técnico; prestar serviços de operação e manutenção de equipamentos;
construir e implantar sistemas de transporte de terminais de passageiros, no País ou no exterior.

478
002456931111400


Proposta Orçamentária 2015

Governo do Estado de São Paulo

#138000 - SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA#1

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 38000 - SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

4.434.728.734

RESUMO DO ÓRGÃO
PROGRAMA
3813 - GESTÃO DA CUSTÓDIA E APOIO À REINTEGRAÇÃO SOCIAL DA POPULAÇÃO PENAL E EGRESSOS

4.434.728.734

FUNÇÃO
10 - SAÚDE
14 - DIREITOS DA CIDADANIA

226.160.997
4.208.567.737

SUBFUNÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
421 - CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL

322.854.016
130.571.882
3.981.302.836

MODALIDADE
050 - TRANSF. A INST.PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
090 - APLICAÇÕES DIRETAS
091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE

3.663.499
3.995.172.149
435.893.086

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
38001 - ADM. SUPERIOR DA SECRETARIA E DA SEDE
38003 - COORD.UNIDADES PRISIONAIS RG METROPOLITANA SP
38004 - COORD.UNID.PRISIONAIS RG VALE PARAÍBA LITORAL
38005 - COORD.UNIDADES PRISIONAIS REGIÃO CENTRAL
38006 - COORD.UNIDADES PRISIONAIS REGIÃO NOROESTE
38007 - COORD.UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE
38008 - COORD. DE SAÚDE DO SISTEMA PENITENCIÁRIO
38009 - COORD. DE REINTEGRAÇÃO SOCIAL E CIDADANIA
38045 - FUND.PROF.DR.MANOEL PEDRO PIMENTEL-FUNAP
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

FONTE DE RECURSO
1

3

4

5

7

TESOURO DO ESTADO
FUNDO ESPECIAL DE DESPESA
PRÓPRIOS
VINCULADOS FEDERAIS
OPERAÇÕES DE CRÉDITO

2.562.325.618

TOTAL

2.577.486.220

760.793.463
945.299.628
436.341.150
584.421.408
711.148.100
789.616.310
119.933.898
22.950.294
64.224.483

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

15.160.602

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

1.235.524.406
8.714.180
22.347.198
5.350.030

240.000.050
6.371.040
318.494.610
20.441.000

4.037.850.074
15.085.220
37.507.800
323.844.640
20.441.000

1.271.935.814

585.306.700

4.434.728.734

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

DOTAÇÃO DO ÓRGÃO
PROGRAMA:

3813

GESTÃO DA CUSTÓDIA E APOIO À REINTEGRAÇÃO SOCIAL DA POPULAÇÃO PENAL
E EGRESSOS
AÇÃO

10.122.3813.6146

GRUPO DE DESPESA

8.353.212
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1

4.755.916
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

TESOURO DO ESTADO

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA
INVESTIMENTOS

3.596.086
10
1.200

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3

4.755.916
3.596.096

1

4

1.200

PRODUTO:

UNIDADES GERENCIADAS (unidade): 4

Descrição:

Fornecimento de suporte administrativo e de tecnologia da informação e comunicação, formação e aperfeiçoamento de servidores,
que contribuam para a execução e o aperfeiçoamento dos serviços prestados pelo sistema penitenciário paulista.

479
002456931111400

FONTE DE RECURSO

SUPORTE ADMINISTRATIVO E FORMAÇÃO DO SERVIDOR EM
APOIO À CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO

1

4.434.728.734


Proposta Orçamentária 2015

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
10.302.3813.6142

GRUPO DE DESPESA

130.571.882
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

117.433.818
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

117.433.818
13.138.064

1

TESOURO DO ESTADO

12.138.064

5

VINCULADOS FEDERAIS

1.000.000

PRODUTO:

ATENDIMENTOS REALIZADOS (unidade): 2.045.000

Descrição:

Disponibilização de serviços de atendimento ambulatorial, psiquiátrico, odontológico, campanhas de vacinação e distribuição de
medicamentos e execução de programas preventivos de doenças, nas unidades prisionais e hospitais de custódia e tratamento
psiquiátrico, bem como encaminhamentos para atendimento de média e alta complexidade.

AÇÃO
10.421.3813.2470

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

EXPANSÃO DA INFRAESTRUTURA DE APOIO A CUSTÓDIA E A
REINTEGRAÇÃO

4

1.064.900
INVESTIMENTOS

5

1.064.900
VINCULADOS FEDERAIS

1.064.900

PRODUTO:

VAGAS CRIADAS NO SISTEMA PENITENCIÁRIO (unidade):

Descrição:

Expansão da oferta de vagas com a construção de novas unidades prisionais e a ampliação de outras, possibilitando plenas
condições de funcionamento e segurança.

AÇÃO
10.421.3813.6139

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

GESTÃO HUMANA E SEGURA DA CUSTÓDIA

74.897.595
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

73.415.428
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

73.415.428
1.482.167

TESOURO DO ESTADO

1.482.167

PRODUTO:

CUSTODIADOS ATENDIDOS (unidade): 1.250

Descrição:

Gerenciamento dos serviços de segurança, controle disciplinar e fiscalização da execução e do desempenho das atividades
cotidianas das unidades prisionais e hospitais de custódia e em seus arredores, a fim de dar cumprimento aos mandados de
prisão, às penas restritivas de liberdade e das medidas de segurança detentivas aplicadas pelo Poder Judiciário.

AÇÃO
10.421.3813.6141

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

PROVISÃO DE SERVIÇOS DE NECESSIDADES MATERIAIS
BÁSICAS AOS CUSTODIADOS

11.273.408
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

11.273.408
TESOURO DO ESTADO

11.273.408

PRODUTO:

CUSTODIADOS ATENDIDOS (unidade): 1.250

Descrição:

Fornecimento com qualidade e regularidade de serviços e materiais que garantam condições dignas ao custodiado, quanto à sua
alimentação, higiene e alojamento, conforme estabelece o art. 12 da Lei federal nº 7.210, de 11 de julho de 1984, que institui
a Lei de Execução Penal.

AÇÃO
14.122.3813.6146

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

SUPORTE ADMINISTRATIVO E FORMAÇÃO DO SERVIDOR EM
APOIO À CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO

314.500.804
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

144.148.321
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

144.148.321
163.418.268

1

TESOURO DO ESTADO

144.377.080

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

7.347.406

4

PRÓPRIOS

7.343.782

5

VINCULADOS FEDERAIS

4.350.000

4

INVESTIMENTOS

6.934.215

1

TESOURO DO ESTADO

683.901

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

6.250.314

PRODUTO:

UNIDADES GERENCIADAS (unidade): 178

Descrição:

Fornecimento de suporte administrativo e de tecnologia da informação e comunicação, formação e aperfeiçoamento de servidores,
que contribuam para a execução e o aperfeiçoamento dos serviços prestados pelo sistema penitenciário paulista.

AÇÃO
14.421.3813.2470

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

EXPANSÃO DA INFRAESTRUTURA DE APOIO A CUSTÓDIA E A
REINTEGRAÇÃO

4

505.721.546
INVESTIMENTOS

505.721.546

1

TESOURO DO ESTADO

237.344.706

5

VINCULADOS FEDERAIS

247.935.840

7

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

20.441.000

PRODUTO:

VAGAS CRIADAS NO SISTEMA PENITENCIÁRIO (unidade): 3.072

Descrição:

Expansão da oferta de vagas com a construção de novas unidades prisionais e a ampliação de outras, possibilitando plenas
condições de funcionamento e segurança.

480
002456931111400

FONTE DE RECURSO

PROVISÃO DE SERVIÇOS DE ATENÇÃO À SAÚDE DOS
CUSTODIADOS


Proposta Orçamentária 2015

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
14.421.3813.2504

GRUPO DE DESPESA

10
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

10
TESOURO DO ESTADO

10

PRODUTO:

CONTRATOS (unidade):

Descrição:

Participação do Governo na viabilização de parceria público-privada para construção, operação e manutenção de unidades
prisionais, sendo 3 unidades do regime fechado, com capacidade p/800 presos e 01 unidade do regime semiaberto, com capacidade
p/1.100 detentos. O modelo adotado será de gestão compartilhada: o Estado permanece com as atividades jurisdicionais e
administrativo-judiciárias e o parceiro privado fica responsável pelas atividades administrativas internas das unidades,
incluindo monitoramento interno, manutenção física dos estabelecimentos e assistência aos sentenciados.

AÇÃO
14.421.3813.6139

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

GESTÃO HUMANA E SEGURA DA CUSTÓDIA

2.425.986.825
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

2.207.776.635
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

2.207.776.635
147.437.290

TESOURO DO ESTADO

4

INVESTIMENTOS

147.437.290
70.772.900

1

TESOURO DO ESTADO

1.279.060

5

VINCULADOS FEDERAIS

69.493.840

PRODUTO:

CUSTODIADOS ATENDIDOS (unidade): 236.750

Descrição:

Gerenciamento dos serviços de segurança, controle disciplinar e fiscalização da execução e do desempenho das atividades
cotidianas das unidades prisionais e hospitais de custódia e em seus arredores, a fim de dar cumprimento aos mandados de
prisão, às penas restritivas de liberdade e das medidas de segurança detentivas aplicadas pelo Poder Judiciário.

AÇÃO
14.421.3813.6140

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ASSISTÊNCIA AO EGRESSO E À FAMÍLIA

8.771.070
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

7.018.732
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

7.018.732
1.752.338

TESOURO DO ESTADO

1.752.338

PRODUTO:

ATENDIMENTOS À EGRESSOS (unidade): 102.948

Descrição:

Apoio psicossocial e assistência direta ao egresso e estreitamento dos vínculos familiares, encaminhamentos para a rede social
de apoio, parcerias com órgãos governamentais, instituições sem fins lucrativos e empresas privadas para desenvolvimento de
projetos de capacitação profissional, inserção no mercado de trabalho e geração de renda, e acolhimento e suporte aos
familiares dos egressos que residem na região.

AÇÃO
14.421.3813.6141

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

PROVISÃO DE SERVIÇOS DE NECESSIDADES MATERIAIS
BÁSICAS AOS CUSTODIADOS

847.152.862
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

847.152.862

1

TESOURO DO ESTADO

845.786.098

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

1.366.764

PRODUTO:

CUSTODIADOS ATENDIDOS (unidade): 236.750

Descrição:

Fornecimento com qualidade e regularidade de serviços e materiais que garantam condições dignas ao custodiado, quanto à sua
alimentação, higiene e alojamento, conforme estabelece o art. 12 da Lei federal nº 7.210, de 11 de julho de 1984, que institui
a Lei de Execução Penal.

AÇÃO
14.421.3813.6143

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

FORMAÇÃO EDUCACIONAL E PROFISSIONAL DE CUSTODIADOS

5.685.464
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

5.685.464

1

TESOURO DO ESTADO

5

VINCULADOS FEDERAIS

5.685.434
30

PRODUTO:

PRESOS SENTENCIADOS MATRICULADOS (unidade): 107.120

Descrição:

Disponibilização, para custodiados, de vagas em cursos de qualificação para o mercado de trabalho e de vagas para a efetivação
das atividades de educação básica na modalidade EJA - Educação de Jovens e Adultos, conforme Decreto nº 57.238, de 17 de agosto
de 2011, que institui o Programa Educação nas Prisões e a Resolução Conjunta SE/SAP 1, de 16 de janeiro de 2013.

481
002456931111400

FONTE DE RECURSO

APOIO À PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA P/
CONSTRUÇÃO/OPERAÇÃO DE COMPLEXOS PRISIONAIS


Proposta Orçamentária 2015

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
14.421.3813.6144

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

PROVISÃO DE POSTOS DE TRABALHO PARA CUSTODIADOS E
EGRESSOS

43.538.444
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1

22.937.370

1

TESOURO DO ESTADO

7.776.768

4

PRÓPRIOS

15.160.602

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

19.908.691

1

TESOURO DO ESTADO

5.605.275

4

PRÓPRIOS

14.303.416

4

INVESTIMENTOS

1

692.383
TESOURO DO ESTADO

692.383

PRODUTO:

POSTOS DE TRABALHO OFERTADOS (unidade): 19.373

Descrição:

Disponibilização de postos de trabalho remunerados para custodiados em serviços de apoio e manutenção das próprias unidades
prisionais, nas oficinas gerenciadas pela Funap e em empresas parceiras públicas e privadas, de acordo com padrões de respeito
à integridade humana observados internacionalmente, além de encaminhamentos de egressos a oportunidades de trabalho junto a
instituições parceiras.

AÇÃO
14.421.3813.6145

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ASSISTÊNCIA LEGAL AOS CUSTODIADOS E SERVIÇOS DE
APOIO À REINTEGRAÇÃO SOCIAL

1.281.030
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

1.281.000

1

TESOURO DO ESTADO

581.000

4

PRÓPRIOS

700.000

4

INVESTIMENTOS

5

30
VINCULADOS FEDERAIS

30

PRODUTO:

INSTRUÇÕES JUDICIAIS PARA CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS PREVISTOS EM LEI (unidade): 145.340

Descrição:

Assistência Judiciária aos custodiados sentenciados carentes do sistema penitenciário paulista no acompanhamento do processo de
execução, em relação a incidentes processuais e pedidos de benefícios e progressão de pena, além de fornecimento de subsídios,
tais como contagem de dias trabalhados e relatório de comportamento para apoiar a decisão judicial. Incluem também serviços
direcionados a custodiados, egressos e apenados para regularização de documentos que contribuam para sua reintegração social
(por exemplo, carteira de trabalho, RG, CPF).

AÇÃO
14.421.3813.6147

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

PROMOÇÃO DA APLICAÇÃO DE PENAS E MEDIDAS
ALTERNATIVAS À PRISÃO

6.591.609
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

6.591.609
TESOURO DO ESTADO

6.591.609

PRODUTO:

APENADOS EM ACOMPANHAMENTO (unidade): 17.023

Descrição:

Acompanhamento e fiscalização do cumprimento das penas e medidas alternativas impostas aos apenados; fomento das alternativas
penais; envolvimento da sociedade neste processo; apoio ao Poder Judiciário com a provisão de vagas não remuneradas de trabalho
destinadas ao cumprimento das penas e medidas alternativas à prisão; realização de avaliação psicossocial e de perfil do
apenado para direcionamento às vagas de prestação de serviços à comunidade.

AÇÃO
14.421.3813.6166

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

PROMOÇÃO DA REINTEGRAÇÃO SOCIAL A CUSTODIADOS E
FAMILIARES

2.899.647
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

2.899.647
TESOURO DO ESTADO

2.899.647

PRODUTO:

ATENDIMENTOS REALIZADOS (unidade): 690.000

Descrição:

Atendimento psicológico e social a presos, internados e seus familiares, e suporte técnico às equipes das unidades prisionais
para implementação de ações de reintegração social, por meio da disponibilização de estratégias e metodologias de trabalho,
elaboração, implementação e acompanhamento de ações continuadas, projetos, avaliações e providências objetivas quanto a
direitos trabalhistas e benefícios sociais.

AÇÃO
14.421.3813.6167

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

CONSERVAÇÃO, MANUTENÇÃO E REPAROS DAS UNIDADES
PRISIONAIS EM APOIO À CUSTÓDIA

46.438.426
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

46.318.900
TESOURO DO ESTADO

4

INVESTIMENTOS

119.526
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3

46.318.900

119.526

PRODUTO:

UNIDADES PRISIONAIS ATENDIDAS (unidade): 170

Descrição:

Realização de manutenção das estruturas existentes, incluindo serviços de conservação e reparos em face do desgaste do tempo e
da utilização para acomodar presos e internados, possibilitando plenas condições de funcionamento e segurança.

PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
- Executar a política estadual de assuntos penitenciários;
-

Organizar, administrar, coordenar, inspecionar e fiscalizar os estabelecimentos penais: Centros de
Detenção Provisória, Penitenciárias, Colônias Agrícolas, Industriais ou similares, Centros de
Ressocialização, Centros de Observação Criminológica, Centros de Progressão Penitenciária, Hospitais
de Custódia e Tratamento Psiquiátrico e outros estabelecimentos dessa natureza que venham a ser
criados;

482
002456931111400


Proposta Orçamentária 2015

Governo do Estado de São Paulo

- Classificar os condenados;
- Acompanhar e fiscalizar o cumprimento de penas privativas de liberdade e de prestação de serviços à
comunidade, este último desde que credenciado pelo Poder Judiciário;
- Treinar profissionalmente os sentenciados e oferecer trabalho remunerado;
- Supervisionar os patronatos e a assistência aos egressos;
- Emitir pareceres sobre livramento condicional, indulto e comutação de penas;
- Realizar pesquisas criminológicas; e assistir famílias dos sentenciados.

483
002456931111400


Proposta Orçamentária 2015

Governo do Estado de São Paulo

#238001 - ADM. SUPERIOR DA SECRETARIA E DA SEDE#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 38000 - SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
UNIDADE: 38001 - ADM. SUPERIOR DA SECRETARIA E DA SEDE
ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL

760.793.463

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA
3813 - GESTÃO DA CUSTÓDIA E APOIO À REINTEGRAÇÃO SOCIAL DA POPULAÇÃO PENAL E EGRESSOS

760.793.463

FUNÇÃO
14 - DIREITOS DA CIDADANIA

760.793.463

SUBFUNÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
421 - CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL

127.942.299
632.851.164

MODALIDADE
090 - APLICAÇÕES DIRETAS
091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

FONTE DE RECURSO
1

3

5

7

TESOURO DO ESTADO
FUNDO ESPECIAL DE DESPESA
VINCULADOS FEDERAIS
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
TOTAL

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

753.447.267
7.346.196

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

33.428.673

134.590.084
6.049.996
4.350.000

238.623.716
5.880.314
317.429.680
20.441.000

406.642.473
11.930.310
321.779.680
20.441.000

33.428.673

144.990.080

582.374.710

760.793.463

TOTAL

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

DOTAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

3813

GESTÃO DA CUSTÓDIA E APOIO À REINTEGRAÇÃO SOCIAL DA POPULAÇÃO PENAL
E EGRESSOS
AÇÃO

14.122.3813.6146

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

SUPORTE ADMINISTRATIVO E FORMAÇÃO DO SERVIDOR EM
APOIO À CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO

127.942.299
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

32.825.583
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

32.825.583
89.236.402

1

TESOURO DO ESTADO

78.836.406

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

6.049.996

VINCULADOS FEDERAIS

4.350.000

5
4

INVESTIMENTOS

PRODUTO:

5.880.314
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3

5.880.314

UNIDADES GERENCIADAS (unidade): 4

AÇÃO
14.421.3813.2470

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

EXPANSÃO DA INFRAESTRUTURA DE APOIO A CUSTÓDIA E A
REINTEGRAÇÃO

4

505.721.496
INVESTIMENTOS

505.721.496

1

TESOURO DO ESTADO

237.344.656

5

VINCULADOS FEDERAIS

247.935.840

7

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

20.441.000

PRODUTO:

VAGAS CRIADAS NO SISTEMA PENITENCIÁRIO (unidade): 3.072

AÇÃO
14.421.3813.2504

GRUPO DE DESPESA

10
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

1
PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

APOIO À PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA P/
CONSTRUÇÃO/OPERAÇÃO DE COMPLEXOS PRISIONAIS

3

10
TESOURO DO ESTADO

CONTRATOS (unidade):

484
002456931111400

760.793.463

10


Proposta Orçamentária 2015

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
14.421.3813.6139

GRUPO DE DESPESA

127.129.658
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

603.090
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

603.090
55.753.668

TESOURO DO ESTADO

4

INVESTIMENTOS

55.753.668
70.772.900

1

TESOURO DO ESTADO

1.279.060

5

VINCULADOS FEDERAIS

69.493.840

PRODUTO:

CUSTODIADOS ATENDIDOS (unidade):

485
002456931111400

FONTE DE RECURSO

GESTÃO HUMANA E SEGURA DA CUSTÓDIA


Proposta Orçamentária 2015

Governo do Estado de São Paulo

#238003 - COORD.UNIDADES PRISIONAIS RG METROPOLITANA SP#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 38000 - SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
UNIDADE: 38003 - COORD.UNIDADES PRISIONAIS RG
METROPOLITANA SP
ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL

945.299.628

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA
3813 - GESTÃO DA CUSTÓDIA E APOIO À REINTEGRAÇÃO SOCIAL DA POPULAÇÃO PENAL E EGRESSOS

945.299.628

FUNÇÃO
10 - SAÚDE
14 - DIREITOS DA CIDADANIA

23.406.476
921.893.152

SUBFUNÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
421 - CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL

35.858.865
23.406.476
886.034.287

MODALIDADE
090 - APLICAÇÕES DIRETAS
091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

FONTE DE RECURSO
1

3

TESOURO DO ESTADO
FUNDO ESPECIAL DE DESPESA
TOTAL

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

848.554.323
96.745.305

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

571.298.840

372.006.078
1.774.700

10
220.000

943.304.928
1.994.700

571.298.840

373.780.778

220.010

945.299.628

TOTAL

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

DOTAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

3813

GESTÃO DA CUSTÓDIA E APOIO À REINTEGRAÇÃO SOCIAL DA POPULAÇÃO PENAL
E EGRESSOS
AÇÃO

10.302.3813.6142

GRUPO DE DESPESA

23.406.476
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1

22.924.241
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

22.924.241
482.235

TESOURO DO ESTADO

482.235

ATENDIMENTOS REALIZADOS (unidade): 402.000

AÇÃO
14.122.3813.6146

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

SUPORTE ADMINISTRATIVO E FORMAÇÃO DO SERVIDOR EM
APOIO À CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO

35.858.865
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

18.420.584
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

18.420.584
17.218.281

1

TESOURO DO ESTADO

16.573.581

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

644.700

4

INVESTIMENTOS

PRODUTO:

220.000

UNIDADES GERENCIADAS (unidade): 29

AÇÃO
14.421.3813.2470

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

EXPANSÃO DA INFRAESTRUTURA DE APOIO A CUSTÓDIA E A
REINTEGRAÇÃO

4

10
INVESTIMENTOS

1
PRODUTO:

220.000
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3

10
TESOURO DO ESTADO

VAGAS CRIADAS NO SISTEMA PENITENCIÁRIO (unidade):

486
002456931111400

FONTE DE RECURSO

PROVISÃO DE SERVIÇOS DE ATENÇÃO À SAÚDE DOS
CUSTODIADOS

1

PRODUTO:

945.299.628

10


Proposta Orçamentária 2015

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
14.421.3813.6139

GRUPO DE DESPESA

559.680.929
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

1

529.954.015
29.726.914

TESOURO DO ESTADO

29.726.914

CUSTODIADOS ATENDIDOS (unidade): 60.200

AÇÃO
14.421.3813.6141

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

PROVISÃO DE SERVIÇOS DE NECESSIDADES MATERIAIS
BÁSICAS AOS CUSTODIADOS

316.089.348
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

316.089.348

1

TESOURO DO ESTADO

314.959.348

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

1.130.000

PRODUTO:

CUSTODIADOS ATENDIDOS (unidade): 60.200

AÇÃO
14.421.3813.6167

GRUPO DE DESPESA

10.264.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

1
PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

CONSERVAÇÃO, MANUTENÇÃO E REPAROS DAS UNIDADES
PRISIONAIS EM APOIO À CUSTÓDIA

3

10.264.000
TESOURO DO ESTADO

UNIDADES PRISIONAIS ATENDIDAS (unidade): 28

487
002456931111400

529.954.015
TESOURO DO ESTADO

3

PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

GESTÃO HUMANA E SEGURA DA CUSTÓDIA

10.264.000


Proposta Orçamentária 2015

Governo do Estado de São Paulo

#238004 - COORD.UNID.PRISIONAIS RG VALE PARAÍBA LITORAL#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 38000 - SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
UNIDADE: 38004 - COORD.UNID.PRISIONAIS RG VALE PARAÍBA
LITORAL
ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL

436.341.150

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA
3813 - GESTÃO DA CUSTÓDIA E APOIO À REINTEGRAÇÃO SOCIAL DA POPULAÇÃO PENAL E EGRESSOS

436.341.150

FUNÇÃO
10 - SAÚDE
14 - DIREITOS DA CIDADANIA

12.226.662
424.114.488

SUBFUNÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
421 - CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL

15.422.792
12.226.662
408.691.696

MODALIDADE
090 - APLICAÇÕES DIRETAS
091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

FONTE DE RECURSO
1

3

TESOURO DO ESTADO
FUNDO ESPECIAL DE DESPESA
TOTAL

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

390.234.389
46.106.761

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

270.518.952

165.164.738
540.450

10
117.000

435.683.700
657.450

270.518.952

165.705.188

117.010

436.341.150

TOTAL

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

DOTAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

3813

GESTÃO DA CUSTÓDIA E APOIO À REINTEGRAÇÃO SOCIAL DA POPULAÇÃO PENAL
E EGRESSOS
AÇÃO

10.302.3813.6142

GRUPO DE DESPESA

12.226.662
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1

11.915.622
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

11.915.622
311.040

TESOURO DO ESTADO

311.040

ATENDIMENTOS REALIZADOS (unidade): 182.000

AÇÃO
14.122.3813.6146

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

SUPORTE ADMINISTRATIVO E FORMAÇÃO DO SERVIDOR EM
APOIO À CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO

15.422.792
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

9.258.328
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

9.258.328
6.047.464

1

TESOURO DO ESTADO

5.507.014

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

540.450

4

INVESTIMENTOS

PRODUTO:

117.000

UNIDADES GERENCIADAS (unidade): 20

AÇÃO
14.421.3813.2470

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

EXPANSÃO DA INFRAESTRUTURA DE APOIO A CUSTÓDIA E A
REINTEGRAÇÃO

4

10
INVESTIMENTOS

1
PRODUTO:

117.000
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3

10
TESOURO DO ESTADO

VAGAS CRIADAS NO SISTEMA PENITENCIÁRIO (unidade):

488
002456931111400

FONTE DE RECURSO

PROVISÃO DE SERVIÇOS DE ATENÇÃO À SAÚDE DOS
CUSTODIADOS

1

PRODUTO:

436.341.150

10


Proposta Orçamentária 2015

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
14.421.3813.6139

GRUPO DE DESPESA

258.497.454
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

1

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

PROVISÃO DE SERVIÇOS DE NECESSIDADES MATERIAIS
BÁSICAS AOS CUSTODIADOS

144.093.732
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

144.093.732
TESOURO DO ESTADO

144.093.732

CUSTODIADOS ATENDIDOS (unidade): 26.650

AÇÃO
14.421.3813.6167

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

CONSERVAÇÃO, MANUTENÇÃO E REPAROS DAS UNIDADES
PRISIONAIS EM APOIO À CUSTÓDIA

6.100.500
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

6.100.500
TESOURO DO ESTADO

UNIDADES PRISIONAIS ATENDIDAS (unidade): 19

489
002456931111400

9.152.452

CUSTODIADOS ATENDIDOS (unidade): 26.650

14.421.3813.6141

PRODUTO:

249.345.002
9.152.452

TESOURO DO ESTADO

AÇÃO

PRODUTO:

249.345.002
TESOURO DO ESTADO

3

PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

GESTÃO HUMANA E SEGURA DA CUSTÓDIA

6.100.500


Proposta Orçamentária 2015

Governo do Estado de São Paulo

#238005 - COORD.UNIDADES PRISIONAIS REGIÃO CENTRAL#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 38000 - SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
UNIDADE: 38005 - COORD.UNIDADES PRISIONAIS REGIÃO CENTRAL
ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL

584.421.408

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA
3813 - GESTÃO DA CUSTÓDIA E APOIO À REINTEGRAÇÃO SOCIAL DA POPULAÇÃO PENAL E EGRESSOS

584.421.408

FUNÇÃO
10 - SAÚDE
14 - DIREITOS DA CIDADANIA

17.201.530
567.219.878

SUBFUNÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
421 - CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL

26.789.335
17.201.530
540.430.543

MODALIDADE
090 - APLICAÇÕES DIRETAS
091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

FONTE DE RECURSO
1

3

TESOURO DO ESTADO
FUNDO ESPECIAL DE DESPESA
TOTAL

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

516.631.372
67.790.036

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

395.824.623

188.550.565
46.210

10

584.375.198
46.210

395.824.623

188.596.775

10

584.421.408

TOTAL

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

DOTAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

3813

GESTÃO DA CUSTÓDIA E APOIO À REINTEGRAÇÃO SOCIAL DA POPULAÇÃO PENAL
E EGRESSOS
AÇÃO

10.302.3813.6142

GRUPO DE DESPESA

17.201.530
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1

16.701.530
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

16.701.530
500.000

TESOURO DO ESTADO

500.000

ATENDIMENTOS REALIZADOS (unidade): 314.000

AÇÃO
14.122.3813.6146

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

SUPORTE ADMINISTRATIVO E FORMAÇÃO DO SERVIDOR EM
APOIO À CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO

26.789.335
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

17.028.095
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

17.028.095
9.761.240

1

TESOURO DO ESTADO

9.715.030

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

46.210

PRODUTO:

UNIDADES GERENCIADAS (unidade): 39

AÇÃO
14.421.3813.2470

GRUPO DE DESPESA

10
INVESTIMENTOS

1
PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

EXPANSÃO DA INFRAESTRUTURA DE APOIO A CUSTÓDIA E A
REINTEGRAÇÃO

4

10
TESOURO DO ESTADO

VAGAS CRIADAS NO SISTEMA PENITENCIÁRIO (unidade):

490
002456931111400

FONTE DE RECURSO

PROVISÃO DE SERVIÇOS DE ATENÇÃO À SAÚDE DOS
CUSTODIADOS

1

PRODUTO:

584.421.408

10


Proposta Orçamentária 2015

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
14.421.3813.6139

GRUPO DE DESPESA

376.125.314
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

1

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

PROVISÃO DE SERVIÇOS DE NECESSIDADES MATERIAIS
BÁSICAS AOS CUSTODIADOS

155.625.219
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

155.625.219
TESOURO DO ESTADO

155.625.219

CUSTODIADOS ATENDIDOS (unidade): 44.700

AÇÃO
14.421.3813.6167

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

CONSERVAÇÃO, MANUTENÇÃO E REPAROS DAS UNIDADES
PRISIONAIS EM APOIO À CUSTÓDIA

8.680.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

8.680.000
TESOURO DO ESTADO

UNIDADES PRISIONAIS ATENDIDAS (unidade): 38

491
002456931111400

14.030.316

CUSTODIADOS ATENDIDOS (unidade): 44.700

14.421.3813.6141

PRODUTO:

362.094.998
14.030.316

TESOURO DO ESTADO

AÇÃO

PRODUTO:

362.094.998
TESOURO DO ESTADO

3

PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

GESTÃO HUMANA E SEGURA DA CUSTÓDIA

8.680.000


Proposta Orçamentária 2015

Governo do Estado de São Paulo

#238006 - COORD.UNIDADES PRISIONAIS REGIÃO NOROESTE#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 38000 - SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
UNIDADE: 38006 - COORD.UNIDADES PRISIONAIS REGIÃO NOROESTE
ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL

711.148.100

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA
3813 - GESTÃO DA CUSTÓDIA E APOIO À REINTEGRAÇÃO SOCIAL DA POPULAÇÃO PENAL E EGRESSOS

711.148.100

FUNÇÃO
10 - SAÚDE
14 - DIREITOS DA CIDADANIA

22.479.255
688.668.845

SUBFUNÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
421 - CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL

36.071.912
22.479.255
652.596.933

MODALIDADE
050 - TRANSF. A INST.PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
090 - APLICAÇÕES DIRETAS
091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

FONTE DE RECURSO
1

3

TESOURO DO ESTADO
FUNDO ESPECIAL DE DESPESA
TOTAL

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

696.499
615.315.813
95.135.788

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

556.772.690

154.019.110
236.764

10
119.526

710.791.810
356.290

556.772.690

154.255.874

119.536

711.148.100

TOTAL

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

DOTAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

3813

GESTÃO DA CUSTÓDIA E APOIO À REINTEGRAÇÃO SOCIAL DA POPULAÇÃO PENAL
E EGRESSOS
AÇÃO

10.302.3813.6142

GRUPO DE DESPESA

22.479.255
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

1

275.000
TESOURO DO ESTADO

AÇÃO

GRUPO DE DESPESA

275.000

FONTE DE RECURSO

SUPORTE ADMINISTRATIVO E FORMAÇÃO DO SERVIDOR EM
APOIO À CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO

36.071.912
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

23.002.945
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

23.002.945
13.068.967

TESOURO DO ESTADO

13.068.967

UNIDADES GERENCIADAS (unidade): 44

AÇÃO
14.421.3813.2470

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

EXPANSÃO DA INFRAESTRUTURA DE APOIO A CUSTÓDIA E A
REINTEGRAÇÃO

4

10
INVESTIMENTOS

1

10
TESOURO DO ESTADO

VAGAS CRIADAS NO SISTEMA PENITENCIÁRIO (unidade):

492
002456931111400

22.204.255

ATENDIMENTOS REALIZADOS (unidade): 485.000

14.122.3813.6146

PRODUTO:

22.204.255
TESOURO DO ESTADO

3

PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

PROVISÃO DE SERVIÇOS DE ATENÇÃO À SAÚDE DOS
CUSTODIADOS

1

PRODUTO:

711.148.100

10


Proposta Orçamentária 2015

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
14.421.3813.6139

GRUPO DE DESPESA

529.346.434
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

1

511.565.490
17.780.944

TESOURO DO ESTADO

17.780.944

CUSTODIADOS ATENDIDOS (unidade): 49.200

AÇÃO
14.421.3813.6141

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

PROVISÃO DE SERVIÇOS DE NECESSIDADES MATERIAIS
BÁSICAS AOS CUSTODIADOS

112.180.963
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

112.180.963

1

TESOURO DO ESTADO

111.944.199

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

236.764

PRODUTO:

CUSTODIADOS ATENDIDOS (unidade): 49.200

AÇÃO
14.421.3813.6167

GRUPO DE DESPESA

11.069.526
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

1

10.950.000
TESOURO DO ESTADO

4

INVESTIMENTOS

UNIDADES PRISIONAIS ATENDIDAS (unidade): 43

493

10.950.000
119.526

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3
PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

CONSERVAÇÃO, MANUTENÇÃO E REPAROS DAS UNIDADES
PRISIONAIS EM APOIO À CUSTÓDIA

3

002456931111400

511.565.490
TESOURO DO ESTADO

3

PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

GESTÃO HUMANA E SEGURA DA CUSTÓDIA

119.526


Proposta Orçamentária 2015

Governo do Estado de São Paulo

#238007 - COORD.UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 38000 - SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
UNIDADE: 38007 - COORD.UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE
ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL

789.616.310

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA
3813 - GESTÃO DA CUSTÓDIA E APOIO À REINTEGRAÇÃO SOCIAL DA POPULAÇÃO PENAL E EGRESSOS

789.616.310

FUNÇÃO
10 - SAÚDE
14 - DIREITOS DA CIDADANIA

31.343.176
758.273.134

SUBFUNÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
421 - CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL

54.008.088
31.343.176
704.265.046

MODALIDADE
050 - TRANSF. A INST.PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
090 - APLICAÇÕES DIRETAS
091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

FONTE DE RECURSO
1

3

TESOURO DO ESTADO
FUNDO ESPECIAL DE DESPESA
TOTAL

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

2.967.000
680.515.440
106.133.870

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

621.485.924

168.031.326
66.050

10
33.000

789.517.260
99.050

621.485.924

168.097.376

33.010

789.616.310

TOTAL

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

DOTAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

3813

GESTÃO DA CUSTÓDIA E APOIO À REINTEGRAÇÃO SOCIAL DA POPULAÇÃO PENAL
E EGRESSOS
AÇÃO

10.302.3813.6142

GRUPO DE DESPESA

31.343.176
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1

30.143.176
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

30.143.176
1.200.000

TESOURO DO ESTADO

1.200.000

ATENDIMENTOS REALIZADOS (unidade): 449.000

AÇÃO
14.122.3813.6146

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

SUPORTE ADMINISTRATIVO E FORMAÇÃO DO SERVIDOR EM
APOIO À CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO

54.008.088
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

37.128.708
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

37.128.708
16.846.380

1

TESOURO DO ESTADO

16.780.330

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

66.050

4

INVESTIMENTOS

PRODUTO:

33.000

UNIDADES GERENCIADAS (unidade): 40

AÇÃO
14.421.3813.2470

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

EXPANSÃO DA INFRAESTRUTURA DE APOIO A CUSTÓDIA E A
REINTEGRAÇÃO

4

10
INVESTIMENTOS

1
PRODUTO:

33.000
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3

10
TESOURO DO ESTADO

VAGAS CRIADAS NO SISTEMA PENITENCIÁRIO (unidade):

494
002456931111400

FONTE DE RECURSO

PROVISÃO DE SERVIÇOS DE ATENÇÃO À SAÚDE DOS
CUSTODIADOS

1

PRODUTO:

789.616.310

10


Proposta Orçamentária 2015

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
14.421.3813.6139

GRUPO DE DESPESA

575.207.036
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

1

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

PROVISÃO DE SERVIÇOS DE NECESSIDADES MATERIAIS
BÁSICAS AOS CUSTODIADOS

119.163.600
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

119.163.600
TESOURO DO ESTADO

119.163.600

CUSTODIADOS ATENDIDOS (unidade): 56.000

AÇÃO
14.421.3813.6167

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

CONSERVAÇÃO, MANUTENÇÃO E REPAROS DAS UNIDADES
PRISIONAIS EM APOIO À CUSTÓDIA

9.894.400
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

9.894.400
TESOURO DO ESTADO

UNIDADES PRISIONAIS ATENDIDAS (unidade): 39

495
002456931111400

20.992.996

CUSTODIADOS ATENDIDOS (unidade): 56.000

14.421.3813.6141

PRODUTO:

554.214.040
20.992.996

TESOURO DO ESTADO

AÇÃO

PRODUTO:

554.214.040
TESOURO DO ESTADO

3

PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

GESTÃO HUMANA E SEGURA DA CUSTÓDIA

9.894.400


Proposta Orçamentária 2015

Governo do Estado de São Paulo

#238008 - COORD. DE SAÚDE DO SISTEMA PENITENCIÁRIO#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 38000 - SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
UNIDADE: 38008 - COORD. DE SAÚDE DO SISTEMA PENITENCIÁRIO
ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL

119.933.898

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA
3813 - GESTÃO DA CUSTÓDIA E APOIO À REINTEGRAÇÃO SOCIAL DA POPULAÇÃO PENAL E EGRESSOS

119.933.898

FUNÇÃO
10 - SAÚDE
14 - DIREITOS DA CIDADANIA

119.503.898
430.000

SUBFUNÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
421 - CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL

8.353.212
23.914.783
87.665.903

MODALIDADE
090 - APLICAÇÕES DIRETAS
091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

FONTE DE RECURSO
1

3

5

TESOURO DO ESTADO
FUNDO ESPECIAL DE DESPESA
VINCULADOS FEDERAIS
TOTAL

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

104.361.788
15.572.110

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

26.151.450
10
1.000.000

1.200
1.064.900

117.867.788
1.210
2.064.900

27.151.460

1.066.100

119.933.898

91.716.338

91.716.338

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

DOTAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

3813

GESTÃO DA CUSTÓDIA E APOIO À REINTEGRAÇÃO SOCIAL DA POPULAÇÃO PENAL
E EGRESSOS
AÇÃO

10.122.3813.6146

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

SUPORTE ADMINISTRATIVO E FORMAÇÃO DO SERVIDOR EM
APOIO À CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO

8.353.212
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

4.755.916
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

4.755.916
3.596.096

1

TESOURO DO ESTADO

3.596.086

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

10

4

INVESTIMENTOS

PRODUTO:

1.200
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3

1.200

UNIDADES GERENCIADAS (unidade): 4

AÇÃO
10.302.3813.6142

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

PROVISÃO DE SERVIÇOS DE ATENÇÃO À SAÚDE DOS
CUSTODIADOS

23.914.783
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

13.544.994
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

13.544.994
10.369.789

1

TESOURO DO ESTADO

9.369.789

5

VINCULADOS FEDERAIS

1.000.000

PRODUTO:

ATENDIMENTOS REALIZADOS (unidade): 213.000

AÇÃO
10.421.3813.2470

GRUPO DE DESPESA

1.064.900
INVESTIMENTOS

5
PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

EXPANSÃO DA INFRAESTRUTURA DE APOIO A CUSTÓDIA E A
REINTEGRAÇÃO

4

1.064.900
VINCULADOS FEDERAIS

VAGAS CRIADAS NO SISTEMA PENITENCIÁRIO (unidade):

496
002456931111400

119.933.898

1.064.900


Proposta Orçamentária 2015

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
10.421.3813.6139

GRUPO DE DESPESA

74.897.595
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

1

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

PROVISÃO DE SERVIÇOS DE NECESSIDADES MATERIAIS
BÁSICAS AOS CUSTODIADOS

11.273.408
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

11.273.408
TESOURO DO ESTADO

11.273.408

CUSTODIADOS ATENDIDOS (unidade): 1.250

AÇÃO
14.421.3813.6167

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

CONSERVAÇÃO, MANUTENÇÃO E REPAROS DAS UNIDADES
PRISIONAIS EM APOIO À CUSTÓDIA

430.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

430.000
TESOURO DO ESTADO

UNIDADES PRISIONAIS ATENDIDAS (unidade): 3

497
002456931111400

1.482.167

CUSTODIADOS ATENDIDOS (unidade): 1.250

10.421.3813.6141

PRODUTO:

73.415.428
1.482.167

TESOURO DO ESTADO

AÇÃO

PRODUTO:

73.415.428
TESOURO DO ESTADO

3

PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

GESTÃO HUMANA E SEGURA DA CUSTÓDIA

430.000


Proposta Orçamentária 2015

Governo do Estado de São Paulo

#238009 - COORD. DE REINTEGRAÇÃO SOCIAL E CIDADANIA#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 38000 - SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
UNIDADE: 38009 - COORD. DE REINTEGRAÇÃO SOCIAL E CIDADANIA
ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL

22.950.294

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA
3813 - GESTÃO DA CUSTÓDIA E APOIO À REINTEGRAÇÃO SOCIAL DA POPULAÇÃO PENAL E EGRESSOS

22.950.294

FUNÇÃO
14 - DIREITOS DA CIDADANIA

22.950.294

SUBFUNÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
421 - CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL

3.895.752
19.054.542

MODALIDADE
090 - APLICAÇÕES DIRETAS
091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE

FONTE DE RECURSO
1

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

21.887.274
1.063.020

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

TESOURO DO ESTADO

7.018.732

15.931.562

22.950.294

TOTAL

7.018.732

15.931.562

22.950.294

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

DOTAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

3813

GESTÃO DA CUSTÓDIA E APOIO À REINTEGRAÇÃO SOCIAL DA POPULAÇÃO PENAL
E EGRESSOS
AÇÃO

14.122.3813.6146

GRUPO DE DESPESA

3.895.752
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

1

TESOURO DO ESTADO

AÇÃO

GRUPO DE DESPESA

8.771.070
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1

TESOURO DO ESTADO

1

7.018.732
1.752.338

TESOURO DO ESTADO

1.752.338

ATENDIMENTOS À EGRESSOS (unidade): 102.948

AÇÃO
14.421.3813.6144

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

PROVISÃO DE POSTOS DE TRABALHO PARA CUSTODIADOS E
EGRESSOS

792.216
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

792.216
TESOURO DO ESTADO

792.216

POSTOS DE TRABALHO OFERTADOS (unidade): 1.960

AÇÃO
14.421.3813.6147

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

PROMOÇÃO DA APLICAÇÃO DE PENAS E MEDIDAS
ALTERNATIVAS À PRISÃO

6.591.609
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

6.591.609
TESOURO DO ESTADO

APENADOS EM ACOMPANHAMENTO (unidade): 17.023

498
002456931111400

7.018.732

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

PRODUTO:

3.895.752

FONTE DE RECURSO

ASSISTÊNCIA AO EGRESSO E À FAMÍLIA

1

PRODUTO:

3.895.752

UNIDADES GERENCIADAS (unidade): 1

14.421.3813.6140

PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

SUPORTE ADMINISTRATIVO E FORMAÇÃO DO SERVIDOR EM
APOIO À CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO

3

PRODUTO:

22.950.294

6.591.609


Proposta Orçamentária 2015

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
14.421.3813.6166

GRUPO DE DESPESA

2.899.647
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1
PRODUTO:

2.899.647
TESOURO DO ESTADO

ATENDIMENTOS REALIZADOS (unidade): 690.000

499
002456931111400

FONTE DE RECURSO

PROMOÇÃO DA REINTEGRAÇÃO SOCIAL A CUSTODIADOS E
FAMILIARES

2.899.647


Proposta Orçamentária 2015

Governo do Estado de São Paulo

#238045 - FUND.PROF.DR.MANOEL PEDRO PIMENTEL-FUNAP#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 38000 - SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
UNIDADE: 38045 - FUND.PROF.DR.MANOEL PEDRO PIMENTEL-FUNAP
ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL

64.224.483

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA
3813 - GESTÃO DA CUSTÓDIA E APOIO À REINTEGRAÇÃO SOCIAL DA POPULAÇÃO PENAL E EGRESSOS

64.224.483

FUNÇÃO
14 - DIREITOS DA CIDADANIA

64.224.483

SUBFUNÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
421 - CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL

14.511.761
49.712.722

MODALIDADE
090 - APLICAÇÕES DIRETAS

FONTE DE RECURSO
1

4

5

TESOURO DO ESTADO
PRÓPRIOS
VINCULADOS FEDERAIS
TOTAL

64.224.483
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

14.260.846
15.160.602

11.079.493
22.347.198
30

1.376.284
30

26.716.623
37.507.800
60

29.421.448

33.426.721

1.376.314

64.224.483

TOTAL

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

DOTAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

3813

GESTÃO DA CUSTÓDIA E APOIO À REINTEGRAÇÃO SOCIAL DA POPULAÇÃO PENAL
E EGRESSOS
AÇÃO

14.122.3813.6146

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

SUPORTE ADMINISTRATIVO E FORMAÇÃO DO SERVIDOR EM
APOIO À CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO

14.511.761
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

6.484.078
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
4

INVESTIMENTOS

1

6.484.078
7.343.782

PRÓPRIOS

4

7.343.782
683.901

TESOURO DO ESTADO

683.901

PRODUTO:

UNIDADES GERENCIADAS (unidade): 1

Descrição:

Fornecimento de suporte administrativo e de tecnologia da informação e comunicação, formação e aperfeiçoamento de servidores,
que contribuam para a execução e o aperfeiçoamento dos serviços prestados pelo sistema penitenciário paulista.

AÇÃO
14.421.3813.6143

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

FORMAÇÃO EDUCACIONAL E PROFISSIONAL DE CUSTODIADOS

5.685.464
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

5.685.464

1

TESOURO DO ESTADO

5

VINCULADOS FEDERAIS

5.685.434
30

PRODUTO:

PRESOS SENTENCIADOS MATRICULADOS (unidade): 107.120

Descrição:

Disponibilização, para custodiados, de vagas em cursos de qualificação para o mercado de trabalho e de vagas para a efetivação
das atividades de educação básica na modalidade EJA - Educação de Jovens e Adultos, conforme Decreto nº 57.238, de 17 de agosto
de 2011, que institui o Programa Educação nas Prisões e a Resolução Conjunta SE/SAP 1, de 16 de janeiro de 2013.

500
002456931111400

64.224.483


Proposta Orçamentária 2015

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
14.421.3813.6144

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

PROVISÃO DE POSTOS DE TRABALHO PARA CUSTODIADOS E
EGRESSOS

42.746.228
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1

22.937.370

1

TESOURO DO ESTADO

7.776.768

4

PRÓPRIOS

15.160.602

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

19.116.475

1

TESOURO DO ESTADO

4.813.059

4

PRÓPRIOS

14.303.416

4

INVESTIMENTOS

1

692.383
TESOURO DO ESTADO

692.383

PRODUTO:

POSTOS DE TRABALHO OFERTADOS (unidade): 17.413

Descrição:

Disponibilização de postos de trabalho remunerados para custodiados em serviços de apoio e manutenção das próprias unidades
prisionais, nas oficinas gerenciadas pela Funap e em empresas parceiras públicas e privadas, de acordo com padrões de respeito
à integridade humana observados internacionalmente, além de encaminhamentos de egressos a oportunidades de trabalho junto a
instituições parceiras.

AÇÃO
14.421.3813.6145

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ASSISTÊNCIA LEGAL AOS CUSTODIADOS E SERVIÇOS DE
APOIO À REINTEGRAÇÃO SOCIAL

1.281.030
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

1.281.000

1

TESOURO DO ESTADO

581.000

4

PRÓPRIOS

700.000

4

INVESTIMENTOS

5

30
VINCULADOS FEDERAIS

30

PRODUTO:

INSTRUÇÕES JUDICIAIS PARA CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS PREVISTOS EM LEI (unidade): 145.340

Descrição:

Assistência Judiciária aos custodiados sentenciados carentes do sistema penitenciário paulista no acompanhamento do processo de
execução, em relação a incidentes processuais e pedidos de benefícios e progressão de pena, além de fornecimento de subsídios,
tais como contagem de dias trabalhados e relatório de comportamento para apoiar a decisão judicial. Incluem também serviços
direcionados a custodiados, egressos e apenados para regularização de documentos que contribuam para sua reintegração social
(por exemplo, carteira de trabalho, RG, CPF).

PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
- Contribuir para a recuperação social do preso e para a melhoria de suas condições de vida, por meio da
elevação do nível de sanidade física e moral, do adestramento profissional e do oferecimento de
oportunidade de trabalho remunerado, propondo-se a:
. concorrer para a melhoria do rendimento do trabalho executado pelos presos; concorrer para o
aperfeiçoamento das técnicas de trabalho, com vistas às melhorias, qualitativa e quantitativa, da
produção dos presídios, com a elaboração de planos especiais para as atividades industriais,
agrícolas e artesanais;
. proporcionar a formação profissional do preso, em atividades de desempenho viável, após a sua
liberação;
concorrer para a laborterapia, mediante a seleção vocacional e o aperfeiçoamento
profissional do preso;
apoiar as entidades públicas ou privadas que promovam ou incentivem a
formação ou aperfeiçoamento de pessoal penitenciário;
. promover estudos e pesquisas relacionados com seus objetivos, inclusive visando a filiação do
trabalhador preso ao sistema previdenciário nacional, e sugerir, se for o caso, aos poderes públicos
competentes, medidas necessárias ou convenientes para atingir suas finalidades.

501
002456931111400


Proposta Orçamentária 2015

Governo do Estado de São Paulo

#139000 - SECRET. DE SANEAMENTO E RECURSOS HÍDRICOS#1

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 39000 - SECRET. DE SANEAMENTO E RECURSOS HÍDRICOS

1.954.731.989

RESUMO DO ÓRGÃO
PROGRAMA
0000 - ENCARGOS GERAIS
0001 - PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA
0102 - OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM COMPLEMENTAÇÃO
3904 - SANEAMENTO PARA TODOS
3906 - SANEAMENTO AMBIENTAL EM MANANCIAIS DE INTERESSE REGIONAL
3907 - INFRAESTRUTURA HÍDRICA, COMBATE ÀS ENCHENTES E SANEAMENTO
3913 - PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS
3931 - GESTÃO ADMINISTRATIVA EM SANEAMENTO E RECURSOS HÍDRICOS
3932 - PLANEJAMENTO E PROMOÇÃO DO SANEAMENTO NO ESTADO
3934 - GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS

83.405.563
1.000
159.568.198
191.895.286
155.543.760
640.339.619
85.040.047
378.006.696
122.320.010
138.611.810

FUNÇÃO
04 - ADMINISTRAÇÃO
17 - SANEAMENTO
18 - GESTÃO AMBIENTAL
28 - ENCARGOS ESPECIAIS

1.021.055
887.814.950
982.490.421
83.405.563

SUBFUNÇÃO
121 - PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
273 - PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR
512 - SANEAMENTO BÁSICO URBANO
541 - PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
544 - RECURSOS HÍDRICOS
844 - SERVIÇO DA DÍVIDA EXTERNA

500.000
378.006.696
7.436.401
1.021.055
159.568.198
194.196.286
336.767.339
793.830.451
83.405.563

MODALIDADE
040 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS
060 - TRANSF. A INST.PRIVADAS COM FINS LUCRATIVOS
090 - APLICAÇÕES DIRETAS
091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE

3.150.000
2.884.376
1.845.313.134
103.384.479

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
39001 - SECRET. DE SANEAMENTO E RECURSOS HÍDRICOS
39055 - DEPTO. DE ÁGUAS E ENERGIA ELÉTRICA - DAEE

FONTE DE RECURSO
1

2

4

5

7

TESOURO DO ESTADO
VINCULADOS ESTADUAIS
PRÓPRIOS
VINCULADOS FEDERAIS
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
TOTAL

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

868.623.279
1.086.108.710

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

474.502.569
1.121.267
1.000.000

17.847.283

255.801.286
1.345.795
5.466.780
40
1.799.000

408.140.234
133.233.665
40.000.010
128.000.070
420.914.710

1.000

65.558.280

1.221.850.652
135.700.727
46.466.790
128.000.110
422.713.710

476.623.836

17.847.283

264.412.901

1.130.288.689

1.000

65.558.280

1.954.731.989

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

DOTAÇÃO DO ÓRGÃO
PROGRAMA:

0000

ENCARGOS GERAIS

83.405.563

AÇÃO
28.844.0000.5141

GRUPO DE DESPESA

83.405.563
JUROS E ENCARGOS DA
DIVIDA

2
1

AMORTIZACAO DE DIVIDA

1

17.847.283
65.558.280

TESOURO DO ESTADO

65.558.280

Pagamento de encargos da dívida pública externa.

PROGRAMA:

0001

PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA

1.000

502
002456931111400

17.847.283
TESOURO DO ESTADO

6

Descrição:

FONTE DE RECURSO

PAGAMENTO DA DÍVIDA PÚBLICA EXTERNA


Proposta Orçamentária 2015

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
17.512.0001.1605

GRUPO DE DESPESA

5

1.000
INVERSOES FINANCEIRAS

1
Descrição:

1.000
TESOURO DO ESTADO

1.000

Aporte de recursos do acionista majoritário destinado ao planejamento, gerenciamento e execução de obras; aquisição de imóveis
ou bens de capital; aquisição de instalações, equipamentos e material permanente.

PROGRAMA:

0102

OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM COMPLEMENTAÇÃO
AÇÃO

17.273.0102.4551

GRUPO DE DESPESA

159.568.198
FONTE DE RECURSO

COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES LEI
200/74 - SABESP

159.568.198
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1

159.568.198

1

TESOURO DO ESTADO

2

VINCULADOS ESTADUAIS

158.446.931
1.121.267

PRODUTO:

INATIVOS ATENDIDOS (unidade): 2.744

Descrição:

Pagamento de complementação de aposentadorias e pensões aos servidores inativos da entidade em conformidade com a legislação
vigente.

PROGRAMA:

3904

SANEAMENTO PARA TODOS

191.895.286

AÇÃO
17.512.3904.1597

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ÁGUA LIMPA

189.010.910

4

INVESTIMENTOS

189.010.910

1

TESOURO DO ESTADO

4

PRÓPRIOS

7

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

41.410.900
10
147.600.000

PRODUTO:

ATENDIMENTOS (unidade): 21

Descrição:

Implantação de sistemas de afastamento, tratatamento e disposição final adequada de esgotos domésticos nos municípios
elegíveis, bem como acompanhar e dar suporte técnico às obras, em todas as suas fases de implantação, incluindo a operação e
manutenção dos sistemas.

AÇÃO
17.512.3904.2461

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

PRÓ-CONEXÃO

2.884.376
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

2.884.376
TESOURO DO ESTADO

2.884.376

PRODUTO:

RAMAIS INTRADOMICILIARES EXECUTADOS (unidade): 1.607

Descrição:

Subsídio financeiro à população de baixa renda para a realização de obras necessárias à efetivação de ligações domiciliares de
esgoto que demandem execução de ramais intradomiciliares nos municípios operados pela SABESP.

PROGRAMA:

3906

SANEAMENTO AMBIENTAL EM MANANCIAIS DE INTERESSE REGIONAL
AÇÃO

17.541.3906.1599

GRUPO DE DESPESA

155.543.760

FONTE DE RECURSO

RECUPERAÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS MANANCIAIS DO ALTO
TIETÊ

155.543.760
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

2.292.940

1

TESOURO DO ESTADO

5

VINCULADOS FEDERAIS

40

7

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

358.000

4

INVESTIMENTOS

1.934.900

153.250.820

1

TESOURO DO ESTADO

20.235.100

5

VINCULADOS FEDERAIS

128.000.020

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

5.015.700

7
PRODUTO:

INTERVENÇÕES CONTRATADAS (unidade): 2

Descrição:

Mediante o esforço cooperativo entre diferentes esferas de governo e a perspectiva de ações integradas que reduzam o impacto de
poluição e motivem a inclusão social, serão executadas: urbanizações de favelas e comunidades de baixa renda, construção de
conjuntos habitacionais, implantação e melhorias de sistemas de esgotos e de abastecimento de água, estudos e monitoramento
sobre qualidade da água, implantação de parques, recuperação de áreas degradadas e fiscalização integrada do uso do solo.

PROGRAMA:

3907

INFRAESTRUTURA HÍDRICA, COMBATE ÀS ENCHENTES E SANEAMENTO
AÇÃO

18.541.3907.1573

GRUPO DE DESPESA

640.339.619

FONTE DE RECURSO

IMPLANTAÇÃO DE RESERVATÓRIOS DE RETENÇÃO PISCINÕES

4

51.808.654
INVESTIMENTOS

1

51.808.654
TESOURO DO ESTADO

51.808.654

PRODUTO:

RESERVATÓRIOS EM CONSTRUÇÃO (unidade): 5

Descrição:

Execução de projetos, gerenciamento geral e construção de reservatórios de retenção nas 22 unidades gerenciais de recursos
hídricos do Estado de São Paulo.

503
002456931111400

FONTE DE RECURSO

SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA COMPANHIA DE SANEAMENTO
BÁSICO DO ESTADO S.PAULO - SABESP


Proposta Orçamentária 2015

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
18.541.3907.4029

GRUPO DE DESPESA

9.894.915
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

9.894.915

1

TESOURO DO ESTADO

4

PRÓPRIOS

PRODUTO:

INTERVENÇÕES (unidade): 12

Descrição:

Preservação, conservação e manutenção de várzeas e parques destinados à prevenção e controle de enchentes.

AÇÃO
18.544.3907.1021

GRUPO DE DESPESA

9.489.908
405.007

FONTE DE RECURSO

SERVIÇOS E OBRAS DE INFRAESTRUTURA HÍDRICA E
COMBATE A ENCHENTES

4

56.500.050
INVESTIMENTOS

56.500.050

1

TESOURO DO ESTADO

51.500.000

4

PRÓPRIOS

5.000.000

5

VINCULADOS FEDERAIS

50

PRODUTO:

INTERVENÇÕES (unidade): 3

Descrição:

Execução de estudos, projetos, gerenciamento, serviços de desassoreamento, limpeza e manutenção, execução de obras de
interligações, canalizações, proteção e reconstituição dos taludes e margens, retificação de rios, córregos e travessias quando
relacionados à melhoria das condições de escoamento de canais e corpos d´água do Estado.

AÇÃO
18.544.3907.1596

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ATENDIMENTO AOS MUNICÍPIOS

4

1.000.000
INVESTIMENTOS

1

1.000.000
TESOURO DO ESTADO

1.000.000

PRODUTO:

ATENDIMENTOS (unidade): 75

Descrição:

Realização direta ou mediante a contratação de terceiros, ou ainda mediante convênios, de estudos, projetos, serviços e obras
de infraestrutura nas áreas de recursos hídricos, saneamento e energia supletiva, envolvendo perfuração de poços profundos,
construção de travessias e de galerias de águas pluviais, combate à erosão, regularização e canalização de rios e córregos e
manutenção, limpeza e desassoreamento de corpos d'água.

AÇÃO
18.544.3907.2301

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

PARQUE VÁRZEAS DO TIETÊ

4

178.796.000
INVESTIMENTOS

178.796.000

1

TESOURO DO ESTADO

73.496.000

7

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

105.300.000

PRODUTO:

INTERVENÇÕES (unidade): 3

Descrição:

Implantação do Parque Linear do Rio Tietê, entre a Barragem da Penha, em São Paulo, até sua nascente em Salesópolis.

AÇÃO
18.544.3907.2500

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

MACRODRENAGEM DO RIO BAQUIRIVU-GUAÇU

4

155.440.000
INVESTIMENTOS

155.440.000

1

TESOURO DO ESTADO

81.000.000

7

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

74.440.000

PRODUTO:

INTERVENÇÕES (unidade): 3

Descrição:

Realização de intervenções de controle e contenção de eventos de cheias na RMSP, previstos no Plano Diretor da Macrodrenagem do
Alto Tietê – PDMAT, contemplando entre outros, o controle de vazões do rio Baquirivu-Guaçu, implantação de áreas de retenção de
cheias, (piscinões), canalização 20 km do rio e desenvolvimento gradativo de um Parque Linear.

AÇÃO
18.544.3907.4033

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

MANUTENÇÃO, OPERAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE ESTRUTURAS
HIDRÁULICAS

12.200.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

5.800.000
TESOURO DO ESTADO

4

INVESTIMENTOS

1
PRODUTO:

ESTRUTURAS HIDRÁULICAS ATENDIDAS (unidade): 1

Descrição:

Execução de serviços e obras nas barragens, estruturas hidráulicas e em equipamentos eletromecânicos.

AÇÃO

GRUPO DE DESPESA

174.700.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

1

174.700.000
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

MATERIAL RETIRADO (m³): 1.673.000

Descrição:

Remoção de material e execução de serviço de desassoreamento

PROGRAMA:

3913

6.400.000

FONTE DE RECURSO

MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DA CALHA DO TIETÊ

3

5.800.000
6.400.000

TESOURO DO ESTADO

18.544.3907.6157

PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS

504
002456931111400

FONTE DE RECURSO

PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VÁRZEAS

174.700.000

85.040.047


Proposta Orçamentária 2015

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
04.128.3913.5399

GRUPO DE DESPESA

1.021.055
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
4

799.055
PRÓPRIOS

4

INVESTIMENTOS

4

799.055
222.000

PRÓPRIOS

222.000

PRODUTO:

EVENTOS (unidade): 4

Descrição:

Fomento ao desenvolvimento e divulgação de tecnologia para o uso racional e sustentável de recursos hídricos, superficiais e
subterrâneos, incluindo a capacitação de pessoal, visando uma participação mais ativa e qualificada no planejamento e na
administração dos recursos hídricos do Estado.

AÇÃO
18.126.3913.5416

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

MONITORAMENTO DOS RECURSOS HÍDRICOS

4

7.436.401
INVESTIMENTOS

7.436.401

1

TESOURO DO ESTADO

1.000.000

4

PRÓPRIOS

6.436.401

PRODUTO:

POSTOS DE MONITORAMENTO (unidade): 50

Descrição:

Modernização, adequação, ampliação, operação e manutenção das redes: hidrométrica, sedimentométrica, piezométrica
telemétrica; operação de sistema de alerta contra enchentes, radar meteorológico e redes telemétricas automatizadas.

AÇÃO
18.544.3913.1624

GRUPO DE DESPESA

e

FONTE DE RECURSO

CONTROLE DO USO DAS ÁGUAS SUPERFICIAIS E
SUBTERRÂNEAS

4

50.283.529
INVESTIMENTOS

50.283.529

1

TESOURO DO ESTADO

47.186.970

4

PRÓPRIOS

3.096.559

PRODUTO:

OUTORGAS (unidade): 3.000

Descrição:

Desenvolvimento, normatização e aplicação dos instrumentos de outorga de direito de uso, fiscalização e cobrança pelo uso da
água e cadastramento de usuários.

AÇÃO
18.544.3913.1625

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

PLANEJAMENTO DE RECURSOS HÍDRICOS

4

26.299.062
INVESTIMENTOS

26.299.062

1

TESOURO DO ESTADO

1.100.000

4

PRÓPRIOS

25.199.062

PRODUTO:

RELATÓRIOS (unidade): 8

Descrição:

Elaboração de planos, projetos, estudos e execução de ações para aproveitamento, proteção, recuperação e controle dos recursos
hídricos superficiais e subterrâneos nas bacias hidrográficas do Estado e sistematização e divulgação de informações de
disponibilidade e uso dos recursos hídricos, em consonância com as diretrizes da Política Estadual de Recursos Hídricos.

PROGRAMA:

3931

GESTÃO ADMINISTRATIVA EM SANEAMENTO E RECURSOS HÍDRICOS
AÇÃO

17.122.3931.5871

GRUPO DE DESPESA

378.006.696
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

314.017.597

1

TESOURO DO ESTADO

4

PRÓPRIOS
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

378.006.696

FONTE DE RECURSO

GESTÃO ADMINISTRATIVA

1

313.017.597
1.000.000
62.623.111

1

TESOURO DO ESTADO

58.360.393

4

PRÓPRIOS

4.262.718

4

INVESTIMENTOS

1.365.988

1

TESOURO DO ESTADO

4

PRÓPRIOS

7

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

PRODUTO:

UNIDADES ADMINISTRADAS (unidade): 2

Descrição:

Disponibilização de infraestrutura, suporte de recursos humanos, materiais, tecnologia e logística.

PROGRAMA:

3932

PLANEJAMENTO E PROMOÇÃO DO SANEAMENTO NO ESTADO
AÇÃO

17.121.3932.2144

GRUPO DE DESPESA

1.320.000
45.978
10

122.320.010
FONTE DE RECURSO

APOIO À ELABORAÇÃO E EXEC.DOS INSTRUM. DE
PLANEJAMENTO E GESTÃO EM SANEAMENTO

500.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

500.000
TESOURO DO ESTADO

500.000

PRODUTO:

PLANOS DE SANEAMENTO ELABORADOS (unidade): 36

Descrição:

Apoio aos municípios paulistas para a elaboração de planos municipais de saneamento e sua integração em planos regionais, tendo
como referência as unidades hidrográficas de gerenciamento de recursos hídricos.

505
002456931111400

FONTE DE RECURSO

DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E CAPACITAÇÃO PARA O
USO RACIONAL DOS REC. HÍDRICOS


Proposta Orçamentária 2015

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
17.512.3932.2145

GRUPO DE DESPESA

2.300.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

150.000
TESOURO DO ESTADO

4

INVESTIMENTOS

1

150.000
2.150.000

TESOURO DO ESTADO

2.150.000

PRODUTO:

ATENDIMENTOS (unidade): 5

Descrição:

Transferência de recursos financeiros para execução de obras e serviços de saneamento básico em municípios não operados pela
SABESP.

AÇÃO
17.541.3932.1154

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

OPERACIONALIZAÇÃO DO FUNDO ESTADUAL DE SANEAMENTO
- FESAN

4

10
INVESTIMENTOS

1

10
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

CONTRATOS DE FINANCIAMENTO (unidade):

Descrição:

Suporte financeiro a projetos para implementação da Política Estadual de Saneamento.

AÇÃO
18.541.3932.2081

GRUPO DE DESPESA

119.520.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

2.428.400

1

TESOURO DO ESTADO

7

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

4

10

FONTE DE RECURSO

RECUPERAÇÃO DAS ÁGUAS PAULISTAS

3

INVESTIMENTOS

987.400
1.441.000
117.091.600

1

TESOURO DO ESTADO

28.532.600

7

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

88.559.000

PRODUTO:

INTERVENÇÕES (unidade): 2

Descrição:

Apoio a projetos de saneamento básico, que contribuam para a ampliação da disponibilidade hídrica no Estado, a melhoria da
qualidade das águas e o desenvolvimento institucional de prestadores de serviços nas unidades de gerenciamento de recursos
hídricos com maior escassez hídrica. O Programa Reágua, privilegiando o atendimento a municípios com população socialmente mais
vulnerável, inclui controle de perdas e redução do consumo, reuso de efluentes tratados, otimização de sistemas de esgotos e
capacitação técnico-operacional.

PROGRAMA:

3934

GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS

138.611.810

AÇÃO
18.544.3934.1153

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

OPERACIONALIZAÇÃO DO FUNDO ESTADUAL DE RECURSOS
HÍDRICOS-FEHIDRO

63.630.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
2

636.300
VINCULADOS ESTADUAIS

4

INVESTIMENTOS

2

636.300
62.993.700

VINCULADOS ESTADUAIS

62.993.700

PRODUTO:

CONTRATOS ASSINADOS (unidade): 300

Descrição:

Financiamento de ações previstas no Plano Estadual de Recursos Hídricos e nos planos de bacias hidrográficas, mediante
indicação realizada pelos colegiados do Sistema Estadual de Gerenciamento de Recursos Hídricos com recursos do Fundo Estadual
de Recursos Hídricos, excluídos os provenientes da cobrança pelo uso da água.

AÇÃO
18.544.3934.2465

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

FINANCIAMENTO DE AÇÕES NA BACIA ALTO TIETÊ
C/RECURSOS DE COBRANÇA DO USO DA ÁGUA

4

21.829.084
INVESTIMENTOS

2

21.829.084
VINCULADOS ESTADUAIS

21.829.084

PRODUTO:

CONTRATOS ASSINADOS (unidade): 28

Descrição:

Financiamento de ações na Bacia Hidrográfica Alto Tietê - AT, mediante indicação dos colegiados do Sistema Estadual de
Gerenciamento de Recursos Hídricos e utilização de recursos provenientes da cobrança pelo uso da água, de acordo com o
estabelecido pela Lei n° 12.183, de 2005.

AÇÃO
18.544.3934.2466

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

FINANCIAMENTO DE AÇÕES NA BACIA PARAÍBA DO
SUL-RECURSOS COBRANÇA DO USO DA ÁGUA

2.353.918
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
2

34.000
VINCULADOS ESTADUAIS

4

INVESTIMENTOS

2

34.000
2.319.918

VINCULADOS ESTADUAIS

2.319.918

PRODUTO:

CONTRATOS ASSINADOS (unidade): 12

Descrição:

Financiamento de ações na Bacia Hidrográfica Paraíba do Sul - PS, mediante indicação dos colegiados do Sistema Estadual de
Gerenciamento de Recursos Hídricos e utilização de recursos provenientes da cobrança pelo uso da água, de acordo com o
estabelecido pela Lei n° 12.183, de 2005.

506
002456931111400

FONTE DE RECURSO

SANEBASE- DESENVOLVIMENTO DE SANEAMENTO BÁSICO


Proposta Orçamentária 2015

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
18.544.3934.2467

GRUPO DE DESPESA

6.854.062
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
2

99.000
VINCULADOS ESTADUAIS

4

INVESTIMENTOS

2

99.000
6.755.062

VINCULADOS ESTADUAIS

6.755.062

PRODUTO:

CONTRATOS ASSINADOS (unidade): 35

Descrição:

Financiamento de ações na Bacia Hidrográfica Baixada Santista - BS, mediante indicação dos colegiados do Sistema Estadual de
Gerenciamento de Recursos Hídricos e utilização de recursos provenientes da cobrança pelo uso da água, de acordo com o
estabelecido pela Lei n° 12.183, de 2005.

AÇÃO
18.544.3934.2468

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

FINANCIAMENTO DE AÇÕES NA BACIA SOROCABA E MÉDIO
TIETÊ-REC. COBRANÇA USO DA ÁGUA

5.192.471
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
2

75.000
VINCULADOS ESTADUAIS

4

INVESTIMENTOS

2

75.000
5.117.471

VINCULADOS ESTADUAIS

5.117.471

PRODUTO:

CONTRATOS ASSINADOS (unidade): 32

Descrição:

Financiamento de ações na Bacia Hidrográfica Sorocaba e Médio Tietê - SMT, mediante indicação dos colegiados do Sistema
Estadual de Gerenciamento de Recursos Hídricos e utilização de recursos provenientes da cobrança pelo uso da água, de acordo
com o estabelecido pela Lei n° 12.183, de 2005.

AÇÃO
18.544.3934.2469

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

FINANCIAMENTO DE AÇÕES NA BACIA
PIRACICABA/CAPIVARI/JUNDIAÍ-REC. COB. USO ÁGUA

12.956.105
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
2

187.138
VINCULADOS ESTADUAIS

4

INVESTIMENTOS

2

187.138
12.768.967

VINCULADOS ESTADUAIS

12.768.967

PRODUTO:

CONTRATOS ASSINADOS (unidade): 34

Descrição:

Financiamento de ações na Bacia Hidrográfica Piracicaba, Capivari, Jundiaí - PCJ, mediante indicação dos colegiados do Sistema
Estadual de Gerenciamento de Recursos Hídricos e utilização de recursos provenientes da cobrança pelo uso da água, de acordo
com o estabelecido pela Lei n° 12.183, de 2005.

AÇÃO
18.544.3934.2485

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

FINANCIAMENTO DE AÇÕES NA BACIA BAIXO
TIETÊ-RECURSOS DE COBRANÇA DO USO DA ÁGUA

4.286.904
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
2

61.920
VINCULADOS ESTADUAIS

4

INVESTIMENTOS

2

61.920
4.224.984

VINCULADOS ESTADUAIS

4.224.984

PRODUTO:

CONTRATOS ASSINADOS (unidade): 15

Descrição:

Financiamento de ações na Bacia Hidrográfica Baixo Tietê, mediante indicação dos colegiados do Sistema Estadual de
Gerenciamento de Recursos Hídricos e utilização de recursos provenientes da cobrança pelo uso da água, de acordo com o
estabelecido pela Lei nº 12.183, de 2005.

AÇÃO
18.544.3934.2513

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

FINANCIAMENTO DE AÇÕES NA BACIA BAIXO PARDO
GRANDE-REC. COBRANÇA DO USO DA ÁGUA

835.306
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
2

12.065
VINCULADOS ESTADUAIS

4

INVESTIMENTOS

2

12.065
823.241

VINCULADOS ESTADUAIS

823.241

PRODUTO:

CONTRATOS ASSINADOS (unidade): 3

Descrição:

Financiamento de ações na Bacia Hidrográfica Baixo Pardo Grande, mediante indicação dos colegiados do Sistema Estadual de
Gerenciamento de Recursos Hídricos e utilização de recursos provenientes da cobrança pelo uso da água, de acordo com o
estabelecido pela Lei nº 12.183, de 2005.

AÇÃO
18.544.3934.2514

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

FINANCIAMENTO DE AÇÕES NA BACIA MOGI
GUAÇU-RECURSOS DE COBRANÇA DO USO DA ÁGUA

5.903.911
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
2

85.276
VINCULADOS ESTADUAIS

4

INVESTIMENTOS

2

85.276
5.818.635

VINCULADOS ESTADUAIS

5.818.635

PRODUTO:

CONTRATOS ASSINADOS (unidade): 19

Descrição:

Financiamento de ações na Bacia Hidrográfica Mogi Guaçu, mediante indicação dos colegiados do Sistema Estadual de Gerenciamento
de Recursos Hídricos e utilização de recursos provenientes da cobrança pelo uso da água, de acordo com o estabelecido pela Lei
nº 12.183, de 2005.

507
002456931111400

FONTE DE RECURSO

FINANCIAMENTO DE AÇÕES NA BACIA BAIXADA SANTISTA RECURSOS COBRANÇA USO DA ÁGUA


Proposta Orçamentária 2015

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
18.544.3934.2515

GRUPO DE DESPESA

3.419.878
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
2

49.397
VINCULADOS ESTADUAIS

4

INVESTIMENTOS

2

49.397
3.370.481

VINCULADOS ESTADUAIS

3.370.481

PRODUTO:

CONTRATOS ASSINADOS (unidade): 11

Descrição:

Financiamento de ações na Bacia Hidrográfica do Pardo, mediante indicação dos colegiados do Sistema Estadual de Gerenciamento
de Recursos Hídricos e utilização de recursos provenientes da cobrança pelo uso da água, de acordo com o estabelecido pela Lei
nº 12.183, de 2005.

AÇÃO
18.544.3934.2516

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

FINANCIAMENTO DE AÇÕES NA BACIA RIBEIRA DE IGUAPE
E LITORAL SUL-REC.COB USO ÁGUA

425.808
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
2

6.150
VINCULADOS ESTADUAIS

4

INVESTIMENTOS

2

6.150
419.658

VINCULADOS ESTADUAIS

419.658

PRODUTO:

CONTRATOS ASSINADOS (unidade): 4

Descrição:

Financiamento de ações na Bacia Hidrográfica Ribeira de Iguape e Litoral Sul, mediante indicação dos colegiados do Sistema
Estadual de Gerenciamento de Recursos Hídricos e utilização de recursos provenientes da cobrança pelo uso da água, de acordo
com o estabelecido pela Lei nº 12.183, de 2005.

AÇÃO
18.544.3934.2517

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

FINANCIAMENTO DE AÇÕES NA BACIA SERRA DA
MANTIQUEIRA - REC. COBRANÇA USO DA ÁGUA

74.467
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
2

1.076
VINCULADOS ESTADUAIS

4

INVESTIMENTOS

2

1.076
73.391

VINCULADOS ESTADUAIS

73.391

PRODUTO:

CONTRATOS ASSINADOS (unidade): 1

Descrição:

Financiamento de ações na Bacia Hidrográfica Serra da Mantiqueira, mediante indicação dos colegiados do Sistema Estadual de
Gerenciamento de Recursos Hídricos e utilização de recursos provenientes da cobrança pelo uso da água, de acordo com o
estabelecido pela Lei nº 12.183, de 2005.

AÇÃO
18.544.3934.2518

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

FINANCIAMENTO DE AÇÕES NA BACIA
SAPUCAI-MIRIM/GRANDE-REC. COBRANÇA USO DA ÁGUA

721.111
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
2

10.416
VINCULADOS ESTADUAIS

4

INVESTIMENTOS

2

10.416
710.695

VINCULADOS ESTADUAIS

710.695

PRODUTO:

CONTRATOS ASSINADOS (unidade): 3

Descrição:

Financiamento de ações na Bacia Hidrográfica Sapucai-Mirim / Grande, mediante indicação dos colegiados do Sistema Estadual de
Gerenciamento de Recursos Hídricos e utilização de recursos provenientes da cobrança pelo uso da água, de acordo com o
estabelecido pela Lei nº 12.183, de 2005.

AÇÃO
18.544.3934.2519

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

FINANCIAMENTO DE AÇÕES NA BACIA TIETÊ
BATALHA-RECURSOS COBRANÇA DO USO DA ÁGUA

1.104.690
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
2

15.956
VINCULADOS ESTADUAIS

4

INVESTIMENTOS

2

15.956
1.088.734

VINCULADOS ESTADUAIS

1.088.734

PRODUTO:

CONTRATOS ASSINADOS (unidade): 4

Descrição:

Financiamento de ações na Bacia Hidrográfica Tietê Batalha, mediante indicação dos colegiados do Sistema Estadual de
Gerenciamento de Recursos Hídricos e utilização de recursos provenientes da cobrança pelo uso da água, de acordo com o
estabelecido pela Lei nº 12.183, de 2005.

AÇÃO
18.544.3934.2520

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

FINANCIAMENTO DE AÇÕES NA BACIA TIETÊ
JACARÉ-RECURSOS DE COBRANÇA DO USO DA ÁGUA

4.991.745
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
2

72.101
VINCULADOS ESTADUAIS

4

INVESTIMENTOS

2

72.101
4.919.644

VINCULADOS ESTADUAIS

4.919.644

PRODUTO:

CONTRATOS ASSINADOS (unidade): 16

Descrição:

Financiamento de ações na Bacia Hidrográfica Tietê Jacaré, mediante indicação dos colegiados do Sistema Estadual de
Gerenciamento de Recursos Hídricos e utilização de recursos provenientes da cobrança pelo uso da água, de acordo com o
estabelecido pela Lei nº 12.183, de 2005.

508
002456931111400

FONTE DE RECURSO

FINANCIAMENTO DE AÇÕES NA BACIA DO PARDO-RECURSOS
DE COBRANÇA DO USO DA ÁGUA


Proposta Orçamentária 2015

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
18.544.3934.5946

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

IMPLEMENTAÇÃO DOS INSTRUMENTOS DA POLÍTICA
ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS

4.032.350
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

3.038.041
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

3.038.041
994.309

TESOURO DO ESTADO

994.309

PRODUTO:

RELATÓRIOS PRODUZIDOS (unidade): 1

Descrição:

Elaboração de relatórios de situação e do Plano Estadual de Recursos Hídricos; estudos para enquadramento dos corpos d'água;
revisão dos manuais de custeio e investimento; elaboração de pareceres e manuais técnicos.

PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
- Planejar e executar as políticas estaduais de recursos hídricos e saneamento básico em todo o
território do Estado de São Paulo;
- Elaborar, desenvolver e implementar planos e programas de apoio aos municípios do Estado nas áreas de
sua atuação;
- Coordenar e supervisionar o Sistema Integrado de Gerenciamento de Recursos Hídricos - SIGRH e a
aplicação dos instrumentos da Política Estadual de Recursos Hídricos.

509
002456931111400


Proposta Orçamentária 2015

Governo do Estado de São Paulo

#239001 - SECRET. DE SANEAMENTO E RECURSOS HÍDRICOS#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 39000 - SECRET. DE SANEAMENTO E RECURSOS HÍDRICOS
UNIDADE: 39001 - SECRET. DE SANEAMENTO E RECURSOS HÍDRICOS
ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL

868.623.279

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA
0001 - PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA
0102 - OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM COMPLEMENTAÇÃO
3904 - SANEAMENTO PARA TODOS
3906 - SANEAMENTO AMBIENTAL EM MANANCIAIS DE INTERESSE REGIONAL
3931 - GESTÃO ADMINISTRATIVA EM SANEAMENTO E RECURSOS HÍDRICOS
3932 - PLANEJAMENTO E PROMOÇÃO DO SANEAMENTO NO ESTADO
3934 - GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS

1.000
159.568.198
191.895.276
155.543.760
100.683.225
122.320.010
138.611.810

FUNÇÃO
17 - SANEAMENTO
18 - GESTÃO AMBIENTAL

610.491.469
258.131.810

SUBFUNÇÃO
121 - PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
273 - PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR
512 - SANEAMENTO BÁSICO URBANO
541 - PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
544 - RECURSOS HÍDRICOS

500.000
100.683.225
159.568.198
194.196.276
275.063.770
138.611.810

MODALIDADE
040 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS
060 - TRANSF. A INST.PRIVADAS COM FINS LUCRATIVOS
090 - APLICAÇÕES DIRETAS
091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE

FONTE DE RECURSO
1

2

5

7

TESOURO DO ESTADO
VINCULADOS ESTADUAIS
VINCULADOS FEDERAIS
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
TOTAL

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

2.150.000
2.884.376
798.019.725
65.569.178

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

232.329.355
1.121.267

36.969.817
1.345.795
40
1.799.000

92.648.610
133.233.665
128.000.020
241.174.710

1.000

361.948.782
135.700.727
128.000.060
242.973.710

233.450.622

40.114.652

595.057.005

1.000

868.623.279

TOTAL

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

DOTAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

0001

PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA

1.000

AÇÃO
17.512.0001.1605

GRUPO DE DESPESA

5

1.000
INVERSOES FINANCEIRAS

1

1.000
TESOURO DO ESTADO

PROGRAMA:

0102

OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM COMPLEMENTAÇÃO
AÇÃO

17.273.0102.4551

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO
159.568.198

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

159.568.198

1

TESOURO DO ESTADO

2

VINCULADOS ESTADUAIS

PRODUTO:

1.000

159.568.198

COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES LEI
200/74 - SABESP

1

158.446.931
1.121.267

INATIVOS ATENDIDOS (unidade): 2.744

PROGRAMA:

3904

SANEAMENTO PARA TODOS

191.895.276

510
002456931111400

FONTE DE RECURSO

SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA COMPANHIA DE SANEAMENTO
BÁSICO DO ESTADO S.PAULO - SABESP


Proposta Orçamentária 2015

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
17.512.3904.1597

GRUPO DE DESPESA

189.010.900

4

INVESTIMENTOS

189.010.900

1

TESOURO DO ESTADO

41.410.900

7

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

147.600.000

PRODUTO:

ATENDIMENTOS (unidade): 21

AÇÃO
17.512.3904.2461

GRUPO DE DESPESA

2.884.376
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

1
PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

PRÓ-CONEXÃO

3

2.884.376
TESOURO DO ESTADO

2.884.376

RAMAIS INTRADOMICILIARES EXECUTADOS (unidade): 1.607

PROGRAMA:

3906

SANEAMENTO AMBIENTAL EM MANANCIAIS DE INTERESSE REGIONAL
AÇÃO

17.541.3906.1599

GRUPO DE DESPESA

155.543.760

FONTE DE RECURSO

RECUPERAÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS MANANCIAIS DO ALTO
TIETÊ

155.543.760
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

2.292.940

1

TESOURO DO ESTADO

5

VINCULADOS FEDERAIS

40

7

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

358.000

4

INVESTIMENTOS

1.934.900

153.250.820

1

TESOURO DO ESTADO

20.235.100

5

VINCULADOS FEDERAIS

128.000.020

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

5.015.700

7
PRODUTO:

INTERVENÇÕES CONTRATADAS (unidade): 2

PROGRAMA:

3931

GESTÃO ADMINISTRATIVA EM SANEAMENTO E RECURSOS HÍDRICOS
AÇÃO

17.122.3931.5871

GRUPO DE DESPESA

100.683.225
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1

70.844.383
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

INVESTIMENTOS
TESOURO DO ESTADO

7

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

3932

PLANEJAMENTO E PROMOÇÃO DO SANEAMENTO NO ESTADO
AÇÃO

17.121.3932.2144

10

GRUPO DE DESPESA

122.320.010
FONTE DE RECURSO

APOIO À ELABORAÇÃO E EXEC.DOS INSTRUM. DE
PLANEJAMENTO E GESTÃO EM SANEAMENTO

500.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

500.000
TESOURO DO ESTADO

500.000

PLANOS DE SANEAMENTO ELABORADOS (unidade): 36

AÇÃO
17.512.3932.2145

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

SANEBASE- DESENVOLVIMENTO DE SANEAMENTO BÁSICO

2.300.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

150.000
TESOURO DO ESTADO

4

INVESTIMENTOS

1

150.000
2.150.000

TESOURO DO ESTADO

2.150.000

ATENDIMENTOS (unidade): 5

AÇÃO
17.541.3932.1154

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

OPERACIONALIZAÇÃO DO FUNDO ESTADUAL DE SANEAMENTO
- FESAN

4

10
INVESTIMENTOS

1
PRODUTO:

320.000

UNIDADES ADMINISTRADAS (unidade): 1

PROGRAMA:

PRODUTO:

29.518.832
320.010

1

PRODUTO:

70.844.383
29.518.832

TESOURO DO ESTADO

4

PRODUTO:

100.683.225

FONTE DE RECURSO

GESTÃO ADMINISTRATIVA

1

10
TESOURO DO ESTADO

CONTRATOS DE FINANCIAMENTO (unidade):

511
002456931111400

FONTE DE RECURSO

ÁGUA LIMPA

10


Proposta Orçamentária 2015

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
18.541.3932.2081

GRUPO DE DESPESA

119.520.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

2.428.400

1

TESOURO DO ESTADO

7

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

4

INVESTIMENTOS

987.400
1.441.000
117.091.600

1

TESOURO DO ESTADO

28.532.600

7

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

88.559.000

PRODUTO:

INTERVENÇÕES (unidade): 2

PROGRAMA:

3934

GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS

138.611.810

AÇÃO
18.544.3934.1153

GRUPO DE DESPESA

63.630.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

2
INVESTIMENTOS

2

VINCULADOS ESTADUAIS

AÇÃO

GRUPO DE DESPESA

21.829.084
INVESTIMENTOS

2

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

FINANCIAMENTO DE AÇÕES NA BACIA PARAÍBA DO
SUL-RECURSOS COBRANÇA DO USO DA ÁGUA

2.353.918
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
2

34.000
VINCULADOS ESTADUAIS

4

INVESTIMENTOS

2

34.000
2.319.918

VINCULADOS ESTADUAIS

2.319.918

CONTRATOS ASSINADOS (unidade): 12

AÇÃO
18.544.3934.2467

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

FINANCIAMENTO DE AÇÕES NA BACIA BAIXADA SANTISTA RECURSOS COBRANÇA USO DA ÁGUA

6.854.062
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
2

99.000
VINCULADOS ESTADUAIS

4

INVESTIMENTOS

2

99.000
6.755.062

VINCULADOS ESTADUAIS

6.755.062

CONTRATOS ASSINADOS (unidade): 35

AÇÃO
18.544.3934.2468

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

FINANCIAMENTO DE AÇÕES NA BACIA SOROCABA E MÉDIO
TIETÊ-REC. COBRANÇA USO DA ÁGUA

5.192.471
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
2

75.000
VINCULADOS ESTADUAIS

4

INVESTIMENTOS

2

75.000
5.117.471

VINCULADOS ESTADUAIS

5.117.471

CONTRATOS ASSINADOS (unidade): 32

AÇÃO
18.544.3934.2469

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

FINANCIAMENTO DE AÇÕES NA BACIA
PIRACICABA/CAPIVARI/JUNDIAÍ-REC. COB. USO ÁGUA

12.956.105
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
2

187.138
VINCULADOS ESTADUAIS

4

INVESTIMENTOS

2
PRODUTO:

21.829.084

CONTRATOS ASSINADOS (unidade): 28

AÇÃO

PRODUTO:

21.829.084
VINCULADOS ESTADUAIS

18.544.3934.2466

PRODUTO:

62.993.700

FONTE DE RECURSO

FINANCIAMENTO DE AÇÕES NA BACIA ALTO TIETÊ
C/RECURSOS DE COBRANÇA DO USO DA ÁGUA

4

PRODUTO:

636.300
62.993.700

CONTRATOS ASSINADOS (unidade): 300

18.544.3934.2465

PRODUTO:

636.300
VINCULADOS ESTADUAIS

4

PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

OPERACIONALIZAÇÃO DO FUNDO ESTADUAL DE RECURSOS
HÍDRICOS-FEHIDRO

3

187.138
12.768.967

VINCULADOS ESTADUAIS
CONTRATOS ASSINADOS (unidade): 34

512
002456931111400

FONTE DE RECURSO

RECUPERAÇÃO DAS ÁGUAS PAULISTAS

12.768.967


Proposta Orçamentária 2015

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
18.544.3934.2485

GRUPO DE DESPESA

4.286.904
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
2

INVESTIMENTOS

2

VINCULADOS ESTADUAIS

18.544.3934.2513

GRUPO DE DESPESA

835.306
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

2
INVESTIMENTOS

2

VINCULADOS ESTADUAIS

AÇÃO

GRUPO DE DESPESA

5.903.911
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

2
INVESTIMENTOS

2

85.276
5.818.635

VINCULADOS ESTADUAIS

5.818.635

CONTRATOS ASSINADOS (unidade): 19

AÇÃO
18.544.3934.2515

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

FINANCIAMENTO DE AÇÕES NA BACIA DO PARDO-RECURSOS
DE COBRANÇA DO USO DA ÁGUA

3.419.878
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
2

49.397
VINCULADOS ESTADUAIS

4

INVESTIMENTOS

2

49.397
3.370.481

VINCULADOS ESTADUAIS

3.370.481

CONTRATOS ASSINADOS (unidade): 11

AÇÃO
18.544.3934.2516

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

FINANCIAMENTO DE AÇÕES NA BACIA RIBEIRA DE IGUAPE
E LITORAL SUL-REC.COB USO ÁGUA

425.808
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
2

6.150
VINCULADOS ESTADUAIS

4

INVESTIMENTOS

2

6.150
419.658

VINCULADOS ESTADUAIS

419.658

CONTRATOS ASSINADOS (unidade): 4

AÇÃO
18.544.3934.2517

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

FINANCIAMENTO DE AÇÕES NA BACIA SERRA DA
MANTIQUEIRA - REC. COBRANÇA USO DA ÁGUA

74.467
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
2

1.076
VINCULADOS ESTADUAIS

4

INVESTIMENTOS

2

1.076
73.391

VINCULADOS ESTADUAIS

73.391

CONTRATOS ASSINADOS (unidade): 1

AÇÃO
18.544.3934.2518

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

FINANCIAMENTO DE AÇÕES NA BACIA
SAPUCAI-MIRIM/GRANDE-REC. COBRANÇA USO DA ÁGUA

721.111
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
2

10.416
VINCULADOS ESTADUAIS

4

INVESTIMENTOS

2

10.416
710.695

VINCULADOS ESTADUAIS
CONTRATOS ASSINADOS (unidade): 3

513
002456931111400

85.276
VINCULADOS ESTADUAIS

4

PRODUTO:

823.241

FONTE DE RECURSO

FINANCIAMENTO DE AÇÕES NA BACIA MOGI
GUAÇU-RECURSOS DE COBRANÇA DO USO DA ÁGUA

3

PRODUTO:

12.065
823.241

CONTRATOS ASSINADOS (unidade): 3

18.544.3934.2514

PRODUTO:

12.065
VINCULADOS ESTADUAIS

4

PRODUTO:

4.224.984

FONTE DE RECURSO

FINANCIAMENTO DE AÇÕES NA BACIA BAIXO PARDO
GRANDE-REC. COBRANÇA DO USO DA ÁGUA

3

PRODUTO:

61.920
4.224.984

CONTRATOS ASSINADOS (unidade): 15

AÇÃO

PRODUTO:

61.920
VINCULADOS ESTADUAIS

4

PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

FINANCIAMENTO DE AÇÕES NA BACIA BAIXO
TIETÊ-RECURSOS DE COBRANÇA DO USO DA ÁGUA

710.695


Proposta Orçamentária 2015

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
18.544.3934.2519

GRUPO DE DESPESA

1.104.690
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
2

INVESTIMENTOS

2

VINCULADOS ESTADUAIS

18.544.3934.2520

GRUPO DE DESPESA

4.991.745
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

2

72.101
VINCULADOS ESTADUAIS

4

INVESTIMENTOS

2

72.101
4.919.644

VINCULADOS ESTADUAIS

4.919.644

CONTRATOS ASSINADOS (unidade): 16

AÇÃO
18.544.3934.5946

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

IMPLEMENTAÇÃO DOS INSTRUMENTOS DA POLÍTICA
ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS

4.032.350
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

3.038.041
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

3.038.041
994.309

TESOURO DO ESTADO
RELATÓRIOS PRODUZIDOS (unidade): 1

514
002456931111400

1.088.734

FONTE DE RECURSO

FINANCIAMENTO DE AÇÕES NA BACIA TIETÊ
JACARÉ-RECURSOS DE COBRANÇA DO USO DA ÁGUA

3

PRODUTO:

15.956
1.088.734

CONTRATOS ASSINADOS (unidade): 4

AÇÃO

PRODUTO:

15.956
VINCULADOS ESTADUAIS

4

PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

FINANCIAMENTO DE AÇÕES NA BACIA TIETÊ
BATALHA-RECURSOS COBRANÇA DO USO DA ÁGUA

994.309


Proposta Orçamentária 2015

Governo do Estado de São Paulo

#239055 - DEPTO. DE ÁGUAS E ENERGIA ELÉTRICA - DAEE#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 39000 - SECRET. DE SANEAMENTO E RECURSOS HÍDRICOS
UNIDADE: 39055 - DEPTO. DE ÁGUAS E ENERGIA ELÉTRICA - DAEE
ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL

1.086.108.710

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA
0000 - ENCARGOS GERAIS
3904 - SANEAMENTO PARA TODOS
3907 - INFRAESTRUTURA HÍDRICA, COMBATE ÀS ENCHENTES E SANEAMENTO
3913 - PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS
3931 - GESTÃO ADMINISTRATIVA EM SANEAMENTO E RECURSOS HÍDRICOS

83.405.563
10
640.339.619
85.040.047
277.323.471

FUNÇÃO
04 - ADMINISTRAÇÃO
17 - SANEAMENTO
18 - GESTÃO AMBIENTAL
28 - ENCARGOS ESPECIAIS

1.021.055
277.323.481
724.358.611
83.405.563

SUBFUNÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
512 - SANEAMENTO BÁSICO URBANO
541 - PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
544 - RECURSOS HÍDRICOS
844 - SERVIÇO DA DÍVIDA EXTERNA

277.323.471
7.436.401
1.021.055
10
61.703.569
655.218.641
83.405.563

MODALIDADE
040 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS
090 - APLICAÇÕES DIRETAS
091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

FONTE DE RECURSO
1

4

5

7

TESOURO DO ESTADO
PRÓPRIOS
VINCULADOS FEDERAIS
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
TOTAL

1.000.000
1.047.293.409
37.815.301

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

242.173.214
1.000.000

17.847.283

218.831.469
5.466.780

315.491.624
40.000.010
50
179.740.000

65.558.280

859.901.870
46.466.790
50
179.740.000

243.173.214

17.847.283

224.298.249

535.231.684

65.558.280

1.086.108.710

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

DOTAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

0000

ENCARGOS GERAIS

83.405.563

AÇÃO
28.844.0000.5141

GRUPO DE DESPESA

83.405.563
JUROS E ENCARGOS DA
DIVIDA

2
1

AMORTIZACAO DE DIVIDA

1

17.847.283
65.558.280

TESOURO DO ESTADO

65.558.280

Pagamento de encargos da dívida pública externa.

PROGRAMA:

3904

SANEAMENTO PARA TODOS

10

AÇÃO
17.512.3904.1597

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ÁGUA LIMPA

4

10
INVESTIMENTOS

4

10
PRÓPRIOS

10

PRODUTO:

ATENDIMENTOS (unidade):

Descrição:

Implantação de sistemas de afastamento, tratatamento e disposição final adequada de esgotos domésticos nos municípios
elegíveis, bem como acompanhar e dar suporte técnico às obras, em todas as suas fases de implantação, incluindo a operação e
manutenção dos sistemas.

PROGRAMA:

3907

INFRAESTRUTURA HÍDRICA, COMBATE ÀS ENCHENTES E SANEAMENTO

515
002456931111400

17.847.283
TESOURO DO ESTADO

6

Descrição:

FONTE DE RECURSO

PAGAMENTO DA DÍVIDA PÚBLICA EXTERNA

640.339.619


Proposta Orçamentária 2015

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
18.541.3907.1573

GRUPO DE DESPESA

4

51.808.654
INVESTIMENTOS

1

51.808.654
TESOURO DO ESTADO

51.808.654

PRODUTO:

RESERVATÓRIOS EM CONSTRUÇÃO (unidade): 5

Descrição:

Execução de projetos, gerenciamento geral e construção de reservatórios de retenção nas 22 unidades gerenciais de recursos
hídricos do Estado de São Paulo.

AÇÃO
18.541.3907.4029

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VÁRZEAS

9.894.915
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

9.894.915

1

TESOURO DO ESTADO

4

PRÓPRIOS

PRODUTO:

INTERVENÇÕES (unidade): 12

Descrição:

Preservação, conservação e manutenção de várzeas e parques destinados à prevenção e controle de enchentes.

AÇÃO
18.544.3907.1021

GRUPO DE DESPESA

9.489.908
405.007

FONTE DE RECURSO

SERVIÇOS E OBRAS DE INFRAESTRUTURA HÍDRICA E
COMBATE A ENCHENTES

4

56.500.050
INVESTIMENTOS

56.500.050

1

TESOURO DO ESTADO

51.500.000

4

PRÓPRIOS

5.000.000

5

VINCULADOS FEDERAIS

50

PRODUTO:

INTERVENÇÕES (unidade): 3

Descrição:

Execução de estudos, projetos, gerenciamento, serviços de desassoreamento, limpeza e manutenção, execução de obras de
interligações, canalizações, proteção e reconstituição dos taludes e margens, retificação de rios, córregos e travessias quando
relacionados à melhoria das condições de escoamento de canais e corpos d´água do Estado.

AÇÃO
18.544.3907.1596

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ATENDIMENTO AOS MUNICÍPIOS

4

1.000.000
INVESTIMENTOS

1

1.000.000
TESOURO DO ESTADO

1.000.000

PRODUTO:

ATENDIMENTOS (unidade): 75

Descrição:

Realização direta ou mediante a contratação de terceiros, ou ainda mediante convênios, de estudos, projetos, serviços e obras
de infraestrutura nas áreas de recursos hídricos, saneamento e energia supletiva, envolvendo perfuração de poços profundos,
construção de travessias e de galerias de águas pluviais, combate à erosão, regularização e canalização de rios e córregos e
manutenção, limpeza e desassoreamento de corpos d'água.

AÇÃO
18.544.3907.2301

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

PARQUE VÁRZEAS DO TIETÊ

4

178.796.000
INVESTIMENTOS

178.796.000

1

TESOURO DO ESTADO

73.496.000

7

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

105.300.000

PRODUTO:

INTERVENÇÕES (unidade): 3

Descrição:

Implantação do Parque Linear do Rio Tietê, entre a Barragem da Penha, em São Paulo, até sua nascente em Salesópolis.

AÇÃO
18.544.3907.2500

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

MACRODRENAGEM DO RIO BAQUIRIVU-GUAÇU

4

155.440.000
INVESTIMENTOS

155.440.000

1

TESOURO DO ESTADO

81.000.000

7

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

74.440.000

PRODUTO:

INTERVENÇÕES (unidade): 3

Descrição:

Realização de intervenções de controle e contenção de eventos de cheias na RMSP, previstos no Plano Diretor da Macrodrenagem do
Alto Tietê – PDMAT, contemplando entre outros, o controle de vazões do rio Baquirivu-Guaçu, implantação de áreas de retenção de
cheias, (piscinões), canalização 20 km do rio e desenvolvimento gradativo de um Parque Linear.

AÇÃO
18.544.3907.4033

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

MANUTENÇÃO, OPERAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE ESTRUTURAS
HIDRÁULICAS

12.200.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

5.800.000
TESOURO DO ESTADO

4

INVESTIMENTOS

1
PRODUTO:

ESTRUTURAS HIDRÁULICAS ATENDIDAS (unidade): 1

Descrição:

Execução de serviços e obras nas barragens, estruturas hidráulicas e em equipamentos eletromecânicos.

AÇÃO

GRUPO DE DESPESA

174.700.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

1

174.700.000
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

MATERIAL RETIRADO (m³): 1.673.000

Descrição:

Remoção de material e execução de serviço de desassoreamento

PROGRAMA:

3913

6.400.000

FONTE DE RECURSO

MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DA CALHA DO TIETÊ

3

5.800.000
6.400.000

TESOURO DO ESTADO

18.544.3907.6157

PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS

516
002456931111400

FONTE DE RECURSO

IMPLANTAÇÃO DE RESERVATÓRIOS DE RETENÇÃO PISCINÕES

174.700.000

85.040.047


Proposta Orçamentária 2015

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
04.128.3913.5399

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E CAPACITAÇÃO PARA O
USO RACIONAL DOS REC. HÍDRICOS

1.021.055
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
4

799.055
PRÓPRIOS

4

INVESTIMENTOS

4

799.055
222.000

PRÓPRIOS

222.000

PRODUTO:

EVENTOS (unidade): 4

Descrição:

Fomento ao desenvolvimento e divulgação de tecnologia para o uso racional e sustentável de recursos hídricos, superficiais e
subterrâneos, incluindo a capacitação de pessoal, visando uma participação mais ativa e qualificada no planejamento e na
administração dos recursos hídricos do Estado.

AÇÃO
18.126.3913.5416

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

MONITORAMENTO DOS RECURSOS HÍDRICOS

4

7.436.401
INVESTIMENTOS

7.436.401

1

TESOURO DO ESTADO

1.000.000

4

PRÓPRIOS

6.436.401

PRODUTO:

POSTOS DE MONITORAMENTO (unidade): 50

Descrição:

Modernização, adequação, ampliação, operação e manutenção das redes: hidrométrica, sedimentométrica, piezométrica
telemétrica; operação de sistema de alerta contra enchentes, radar meteorológico e redes telemétricas automatizadas.

AÇÃO
18.544.3913.1624

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

CONTROLE DO USO DAS ÁGUAS SUPERFICIAIS E
SUBTERRÂNEAS

4

e

50.283.529
INVESTIMENTOS

50.283.529

1

TESOURO DO ESTADO

47.186.970

4

PRÓPRIOS

3.096.559

PRODUTO:

OUTORGAS (unidade): 3.000

Descrição:

Desenvolvimento, normatização e aplicação dos instrumentos de outorga de direito de uso, fiscalização e cobrança pelo uso da
água e cadastramento de usuários.

AÇÃO
18.544.3913.1625

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

PLANEJAMENTO DE RECURSOS HÍDRICOS

4

26.299.062
INVESTIMENTOS

26.299.062

1

TESOURO DO ESTADO

1.100.000

4

PRÓPRIOS

25.199.062

PRODUTO:

RELATÓRIOS (unidade): 8

Descrição:

Elaboração de planos, projetos, estudos e execução de ações para aproveitamento, proteção, recuperação e controle dos recursos
hídricos superficiais e subterrâneos nas bacias hidrográficas do Estado e sistematização e divulgação de informações de
disponibilidade e uso dos recursos hídricos, em consonância com as diretrizes da Política Estadual de Recursos Hídricos.

PROGRAMA:

3931

GESTÃO ADMINISTRATIVA EM SANEAMENTO E RECURSOS HÍDRICOS
AÇÃO

17.122.3931.5871

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

GESTÃO ADMINISTRATIVA

277.323.471
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1

243.173.214

1

TESOURO DO ESTADO

4

PRÓPRIOS
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

277.323.471

242.173.214
1.000.000
33.104.279

1

TESOURO DO ESTADO

28.841.561

4

PRÓPRIOS

4.262.718

4

INVESTIMENTOS

1.045.978

1

TESOURO DO ESTADO

4

PRÓPRIOS

PRODUTO:

UNIDADES ADMINISTRADAS (unidade): 1

Descrição:

Disponibilização de infraestrutura, suporte de recursos humanos, materiais, tecnologia e logística.

1.000.000
45.978

PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
- Estabelecer a política de utilização dos recursos hídricos, tendo em vista o desenvolvimento integral
das bacias hidrográficas;
- Planejar e desenvolver estudos e projetos, bem como executar serviços e obras relativos ao
aproveitamento integral dos recursos hídricos, diretamente ou mediante convênio ou contrato com
terceiros;
- Desenvolver a ecologia, promover a defesa do meio ambiente e executar serviços e obras de saneamento;
- Administrar as águas subterrâneas do Estado, nos campos de pesquisa, captação, fiscalização, extração
e acompanhamento de sua interação com águas superficiais e com o ciclo hidrológico;

517
002456931111400


Proposta Orçamentária 2015

Governo do Estado de São Paulo

- Colaborar com órgãos federais, estaduais e municipais e prestar, quando solicitada, assistência aos
municípios, em matéria de sua competência.

518
002456931111400


Proposta Orçamentária 2015

Governo do Estado de São Paulo

#140000 - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO#1

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 40000 - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

1.134.184.831

RESUMO DO ÓRGÃO
PROGRAMA
0000 - ENCARGOS GERAIS
4001 - ADVOCACIA DO ESTADO
4004 - GESTÃO DO CENTRO DE ESTUDOS
4407 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO PARA EXCELÊNCIA DA GESTÃO

300.000.000
711.646.677
75.567.734
46.970.420

FUNÇÃO
03 - ESSENCIAL À JUSTIÇA

1.134.184.831

SUBFUNÇÃO
092 - REPRESENTAÇÃO JUDICIAL EXTRAJUDICIAL
126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

711.646.677
46.970.420
75.567.734
300.000.000

MODALIDADE
090 - APLICAÇÕES DIRETAS
091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE

889.045.588
245.139.243

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
40001 - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

FONTE DE RECURSO
1

3

1.134.184.831
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

TESOURO DO ESTADO
FUNDO ESPECIAL DE DESPESA

569.461.054
83.817.436

394.855.207
62.051.134

7.000.000
17.000.000

971.316.261
162.868.570

TOTAL

653.278.490

456.906.341

24.000.000

1.134.184.831

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

DOTAÇÃO DO ÓRGÃO
PROGRAMA:

0000

ENCARGOS GERAIS

300.000.000

AÇÃO
03.846.0000.4812

GRUPO DE DESPESA

300.000.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

INVESTIMENTOS

1

295.000.000
5.000.000

TESOURO DO ESTADO

5.000.000

Pagamento de obrigações de pequeno valor conforme disposto no artigo 100, § 3º, da Constituição Federal, definidas na Lei nº
11.377/2003.

PROGRAMA:

4001

ADVOCACIA DO ESTADO

711.646.677

AÇÃO
03.092.4001.5832

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

MAPEAMENTO DE ÁREAS DE INTERESSE DO ESTADO

1.284.038
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

1.284.038
TESOURO DO ESTADO

1.284.038

PRODUTO:

ÁREAS MAPEADAS (unidade): 500

Descrição:

Ampliação do mapeamento das áreas de interesse ambiental e do patrimônio imobiliário do Estado, por meio do georeferenciamento
e da reestruturação do Centro de Engenharia e de Cadastro Imobiliário; identificação e acompanhanhamento dos processos que
sejam fonte de "Passivo Contingente".

519
002456931111400

295.000.000
TESOURO DO ESTADO

4

Descrição:

FONTE DE RECURSO

PAGAMENTO DE AÇÕES INDENIZATÓRIAS DE PEQUENO VALOR


Proposta Orçamentária 2015

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
03.092.4001.5843

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

GESTÃO DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO-PGE

710.362.639
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1

653.278.490

1

TESOURO DO ESTADO

569.461.054

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

83.817.436

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

57.084.149
TESOURO DO ESTADO

57.084.149

PRODUTO:

UNIDADE MANTIDA (unidade): 1

Descrição:

Criação de Procuradorias e Coordenadorias; administração dos encargos judiciais; manutenção da estrutura física e
administrativa; manter contratos atuais; celebrar novos contratos; criar, desmembrar, fundir e/ou ampliar unidades; criar e
implantar Coordenadoria; ampliar e adequar a estrutura da PGE e sua atribuição institucional à crescente demanda de trabalho;
criar novos cargos, inclusive de nível superior, para desempenho de atividades relacionadas à atividade jurídica; realizar
concursos; prover/propor criação de cargos; remunerar dignamente os Procuradores, Servidores e Auxiliares.

PROGRAMA:

4004

GESTÃO DO CENTRO DE ESTUDOS

75.567.734

AÇÃO
03.128.4004.5836

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

APERFEIÇOAMENTO E FORMAÇÃO CONTINUADA DE
PROCURADORES E SERVIDORES

4.345.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

4.345.000
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3

4.345.000

PRODUTO:

PROCURADORES E SERVIDORES CAPACITADOS (unidade): 2.200

Descrição:

Organização de treinamentos, cursos de Pós-Graduação, seminários, palestras e eventos afins, bem como o financiamento da
participação de Procuradores e Servidores em eventos organizados por outras Entidades e criação da Escola Virtual.

AÇÃO
03.128.4004.5839

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO CENTRO DE ESTUDOS

71.222.734
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

54.260.734
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3
4

INVESTIMENTOS

16.962.000
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3

54.260.734

16.962.000

PRODUTO:

ÓRGÃO AUXILIAR MANTIDO (unidade): 1

Descrição:

Administração dos contratos de manutenção do Centro de Estudos; organização e manutenção do arquivo das Bibliotecas; aquisição
de novas obras e periódicos; divulgação das publicações deste Órgão e contratação de serviços para organização de concurso
visando o provimento de vagas para o cargo de Procurador do Estado.

PROGRAMA:

4407

TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO PARA EXCELÊNCIA DA GESTÃO
AÇÃO

03.126.4407.5829

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

EXPANSÃO E RENOVAÇÃO DO PARQUE DE INFORMÁTICA DA
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

4

46.970.420

2.038.000
INVESTIMENTOS

2.038.000

1

TESOURO DO ESTADO

2.000.000

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

38.000

PRODUTO:

EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS (unidade): 508

Descrição:

Aquisição de novos equipamentos (fixos e móveis), para ampliação e renovação do parque, e de softwares e contratação de
serviços de manutenção dos equipamentos e da rede, de serviços de teleconferência e de comunicação móvel e de acesso móvel à
internet.

AÇÃO
03.126.4407.5892

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

GERENCIAMENTO DE RECURSOS DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

44.932.420
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

44.932.420

1

TESOURO DO ESTADO

41.487.020

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3.445.400

PRODUTO:

RECURSOS DE TIC EM FUNCIONAMENTO (unidade): 24

Descrição:

Desenvolvimento de sistemas e operação de sistemas em uso pela Procuradoria Geral do Estado mediante manutenção preventiva e
evolutiva dos mesmos, com a manutenção dos dispositivos e equipamentos de informática e de rede, inclusive os de proteção como
os softwares antivírus e de firewall.

PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
- Representar judicial e extrajudicialmente o Estado e suas autarquias, inclusive as de regime especial,
exceto as universidades públicas estaduais;
- Representar a Fazenda do Estado perante o Tribunal de Contas;
- Exercer as atividades de consultoria e assessoramento jurídico do Poder Executivo e das entidades
autárquicas, inclusive as de regime especial, exceto as universidades públicas estaduais;
520
002456931111400


Proposta Orçamentária 2015

Governo do Estado de São Paulo

- Prestar assessoramento jurídico e técnico-legislativo ao Governador do Estado;
- Exercer as funções de consultoria jurídica e de fiscalização da Junta Comercial do Estado;
- Promover a inscrição, o controle e a cobrança da dívida ativa estadual;
- Prestar assistência jurídica aos municípios, na forma da lei;
- Propor ação civil pública representando o Estado;
- Realizar procedimentos administrativos e inclusive disciplinares não regulados por lei especial.

521
002456931111400


Proposta Orçamentária 2015

Governo do Estado de São Paulo

#240001 - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 40000 - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
UNIDADE: 40001 - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL

1.134.184.831

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA
0000 - ENCARGOS GERAIS
4001 - ADVOCACIA DO ESTADO
4004 - GESTÃO DO CENTRO DE ESTUDOS
4407 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO PARA EXCELÊNCIA DA GESTÃO

300.000.000
711.646.677
75.567.734
46.970.420

FUNÇÃO
03 - ESSENCIAL À JUSTIÇA

1.134.184.831

SUBFUNÇÃO
092 - REPRESENTAÇÃO JUDICIAL EXTRAJUDICIAL
126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

711.646.677
46.970.420
75.567.734
300.000.000

MODALIDADE
090 - APLICAÇÕES DIRETAS
091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

FONTE DE RECURSO
1

3

TESOURO DO ESTADO
FUNDO ESPECIAL DE DESPESA
TOTAL

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

889.045.588
245.139.243

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

569.461.054
83.817.436

394.855.207
62.051.134

7.000.000
17.000.000

971.316.261
162.868.570

653.278.490

456.906.341

24.000.000

1.134.184.831

TOTAL

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

DOTAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

0000

ENCARGOS GERAIS

300.000.000

AÇÃO
03.846.0000.4812

GRUPO DE DESPESA

300.000.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

INVESTIMENTOS

1

4001

ADVOCACIA DO ESTADO
GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

MAPEAMENTO DE ÁREAS DE INTERESSE DO ESTADO

1.284.038
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

5.000.000

711.646.677

AÇÃO
03.092.4001.5832

295.000.000
5.000.000

TESOURO DO ESTADO

PROGRAMA:

1

1.284.038
TESOURO DO ESTADO

1.284.038

ÁREAS MAPEADAS (unidade): 500

AÇÃO
03.092.4001.5843

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

GESTÃO DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO-PGE

710.362.639
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1

653.278.490

1

TESOURO DO ESTADO

569.461.054

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

83.817.436

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1
PRODUTO:

57.084.149
TESOURO DO ESTADO

57.084.149

UNIDADE MANTIDA (unidade): 1

PROGRAMA:

4004

GESTÃO DO CENTRO DE ESTUDOS

75.567.734

522
002456931111400

295.000.000
TESOURO DO ESTADO

4

PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

PAGAMENTO DE AÇÕES INDENIZATÓRIAS DE PEQUENO VALOR


Proposta Orçamentária 2015

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
03.128.4004.5836

GRUPO DE DESPESA

4.345.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

AÇÃO

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO CENTRO DE ESTUDOS

71.222.734
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

54.260.734
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3
4

INVESTIMENTOS

54.260.734
16.962.000

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

16.962.000

TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO PARA EXCELÊNCIA DA GESTÃO

46.970.420

3
ÓRGÃO AUXILIAR MANTIDO (unidade): 1

PROGRAMA:

4407

AÇÃO
03.126.4407.5829

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

EXPANSÃO E RENOVAÇÃO DO PARQUE DE INFORMÁTICA DA
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

4

2.038.000
INVESTIMENTOS

2.038.000

1

TESOURO DO ESTADO

2.000.000

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

38.000

PRODUTO:

EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS (unidade): 508

AÇÃO
03.126.4407.5892

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

GERENCIAMENTO DE RECURSOS DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

44.932.420
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

44.932.420

1

TESOURO DO ESTADO

41.487.020

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3.445.400

PRODUTO:

RECURSOS DE TIC EM FUNCIONAMENTO (unidade): 24

523
002456931111400

4.345.000

PROCURADORES E SERVIDORES CAPACITADOS (unidade): 2.200

03.128.4004.5839

PRODUTO:

4.345.000
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3
PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

APERFEIÇOAMENTO E FORMAÇÃO CONTINUADA DE
PROCURADORES E SERVIDORES


Proposta Orçamentária 2015

Governo do Estado de São Paulo

#141000 - SECRETARIA DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE#1

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 41000 - SECRETARIA DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE

235.247.118

RESUMO DO ÓRGÃO
PROGRAMA
4107 - GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE
4109 - ESPORTE PAULISTA RUMO A 2016
4110 - IMPLEMENTANDO A ATIVIDADE ESPORTIVA
4111 - JOVEM EM FOCO
4112 - LAZER E QUALIDADE DE VIDA

89.758.071
95.250.827
37.100.020
3.232.000
9.906.200

FUNÇÃO
27 - DESPORTO E LAZER

235.247.118

SUBFUNÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
243 - ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
333 - EMPREGABILIDADE
811 - DESPORTO DE RENDIMENTO
812 - DESPORTO COMUNITÁRIO
813 - LAZER

89.758.071
172.000
3.060.000
290.000
67.710.827
64.350.020
9.906.200

MODALIDADE
040 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS
050 - TRANSF. A INST.PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
090 - APLICAÇÕES DIRETAS
091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE

13.050.000
60.934.193
143.989.805
17.273.120

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
41001 - SECRETARIA DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

FONTE DE RECURSO
1

3

5

235.247.118

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

TESOURO DO ESTADO
FUNDO ESPECIAL DE DESPESA
VINCULADOS FEDERAIS

42.469.334

100.008.350
16.515.090
40.000.000

20.000.000
578.000
15.676.344

162.477.684
17.093.090
55.676.344

TOTAL

42.469.334

156.523.440

36.254.344

235.247.118

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

DOTAÇÃO DO ÓRGÃO
PROGRAMA:

4107

GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA DE ESPORTE, LAZER E
JUVENTUDE
AÇÃO

27.122.4107.5854

GRUPO DE DESPESA

89.758.071
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1

42.469.334
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

42.469.334
46.710.737

1

TESOURO DO ESTADO

39.230.271

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

7.480.466

4

INVESTIMENTOS

578.000
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3

578.000

PRODUTO:

UNIDADES

Descrição:

Gerenciamento das atividades da Pasta de forma a dar suporte e condições de manutenção adequada e funcionabilidade das unidades
administradas, inclusive de reformas da Sede, dos conjuntos desportivos Baby Barioni, Constâncio Vaz Guimarães-Ibirapuera, Vila
Olímpica "Mário Covas", Cerecamp, Centros Sociais Urbanos, Delegacias e Inspetorias, entre outros, aumentando as condições de
utilização com bem-estar e segurança ao público frequentador desses locais.

PROGRAMA:

4109

ADMINISTRADAS (unidade): 72

ESPORTE PAULISTA RUMO A 2016

95.250.827

AÇÃO
27.333.4109.5132

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

CAPACITAÇÃO EM ESPORTE

290.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

290.000
TESOURO DO ESTADO

290.000

PRODUTO:

AGENTES PÚBLICOS CAPACITADOS (unidade): 2.381

Descrição:

Capacitação, aperfeiçoamento e formação de agentes públicos na área de esporte e realização de fóruns regionais nas diversas
regiões administrativas, além de congressos estaduais de esporte.

524
002456931111400

FONTE DE RECURSO

GESTÃO DE INFRAESTRUTURA E SUPRIMENTOS

1

89.758.071


Proposta Orçamentária 2015

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
27.811.4109.5116

GRUPO DE DESPESA

13.584.999
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

13.584.999
TESOURO DO ESTADO

13.584.999

PRODUTO:

POLOS MANTIDOS (unidade): 30

Descrição:

Manutenção de polos esportivos já existentes no Estado de São Paulo, quais sejam: Ginásio do Ibirapuera, Piracicaba, Presidente
Prudente, Bastos e Bauru
e implantação
de
novos polos de iniciação esportiva
em diversas modalidades, visando o
desenvolvimento
esportivo de novos atletas com objetivo de atingir a excelência competitiva na prática da modalidade,
proporcionando a estes atletas a oportunidade de participação em competições estaduais, nacionais e internacionais.

AÇÃO
27.811.4109.5131

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

CAMPEONATOS E PRÁTICAS DESPORTIVAS

47.372.948
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

45.196.604

1

TESOURO DO ESTADO

21.912.000

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

9.034.624

VINCULADOS FEDERAIS

14.249.980

5
4

INVESTIMENTOS

5

2.176.344
VINCULADOS FEDERAIS

2.176.344

PRODUTO:

PARTICIPANTES (unidade): 486.850

Descrição:

Realização, promoção e divulgação de toda e qualquer atividade esportiva, de maneira educacional, desportiva, competitiva e
formativa, direcionada para a população de qualquer faixa etária, propiciando uma variada gama de oportunidades de participação
em eventos esportivos como: Jogos Abertos Brasileiros; Jogos Abertos do Interior; Jogos Regionais; Campeonatos e Copas;
Olimpíada Escolar; Jogos Escolares; Jogos Regionais do Idoso e Jogos Estadual do Idoso; etc. Promoção de Eventos de caráter
regional, estadual, nacional e internacional e parcerias para propagar e difundir a prática esportiva.

AÇÃO
27.811.4109.6028

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

BOLSA TALENTO ESPORTIVO

6.752.880
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

6.752.880
TESOURO DO ESTADO

6.752.880

PRODUTO:

BOLSA CONCEDIDA (unidade): 650

Descrição:

Concessão de Bolsa Talento Esportivo, instituída pela Lei nº 13.556, de 9 de junho de 2009, nas categorias Estadual, Juniores,
Nacional e Internacional, que consiste no apoio financeiro aos atletas do desporto escolar e de rendimento, praticantes de
modalidades olímpicas e paraolímpicas, individuais ou coletivas.

AÇÃO
27.812.4109.5117

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ESPORTE E LAZER PARA PESSOAS PORTADORAS DE
DEFICIÊNCIA

1.500.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

1.500.000
TESOURO DO ESTADO

1.500.000

PRODUTO:

PESSOAS COM DEFIÊNCIA ATENDIDAS (unidade): 1.567

Descrição:

Desenvolvimento de programas e eventos esportivos de inclusão, voltados a atletas e pessoas com deficiência através da
celebração de convênios com entidades e prefeituras.

AÇÃO
27.812.4109.6156

CAMPEONATO ESCOLAR DE MODALIDADES
PARAOLÍMPICAS

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

OLÍMPICAS E

25.750.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
5

25.750.000
VINCULADOS FEDERAIS

25.750.000

PRODUTO:

ATLETAS PARTICIPANTES (unidade): 46.070

Descrição:

Promoção de intercâmbio com unidades escolares da rede de ensino do Estado, incentivo à prática do esporte, descoberta de novos
talentos olímpicos p/ representarem o Estado nas olimpíadas escolares brasileiras; garantia de acesso à Bolsa Talento Esportivo
na categoria estudantil; capacitação aluno-atleta para inclusão em projetos de excelência da modalidade. Promoção do desempenho
desportivo escolar em competição nacional, contemplando modalidades individuais que não fazem parte da olimpíada escolar da
rede estadual e jogos escolares envolvendo redes municipal, federal e particular de ensino.

PROGRAMA:

4110

IMPLEMENTANDO A ATIVIDADE ESPORTIVA
AÇÃO

27.812.4110.1040

37.100.020
GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

CONSTRUÇÃO E REFORMA DE EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS

4

33.500.000
INVESTIMENTOS

33.500.000

1

TESOURO DO ESTADO

20.000.000

5

VINCULADOS FEDERAIS

13.500.000

PRODUTO:

OBRAS, REFORMAS E AMPLIAÇÕES REALIZADAS (unidade): 1

Descrição:

Repasse a municípios e entidades mediante celebração de convênios para realização de obras de modernização, reformas e
ampliação de instalações e construção de equipamentos para a prática de esporte, lazer e atividades da juventude, bem como
reformas da Sede e dos próprios por ela administrados.

AÇÃO
27.812.4110.4072
3

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ESTIMULANDO A MELHORIA DA PRÁTICA DE ESPORTE E
LAZER

20
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

5

20
VINCULADOS FEDERAIS

20

PRODUTO:

MATERIAIS E EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS E DE LAZER PRODUZIDOS/ADQUIRIDOS (unidade):

Descrição:

Oferecimento de condições adequadas à prática de esporte e lazer, ampliando a aquisição e distribuição de materiais esportivos
e de lazer, inclusive premiações promovidas pela Pasta. Aquisição de matéria-prima para produção de materiais esportivos por
internos do sistema penitenciário e por integrantes de comunidades em situação de risco e exclusão social para serem doados
posteriormente às prefeituras, órgãos públicos e entidades que realizam trabalhos sociais e filantrópicos.

525
002456931111400

FONTE DE RECURSO

CENTROS DE EXCELÊNCIA ESPORTIVA DO ESTADO DE SÃO
PAULO


Proposta Orçamentária 2015

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
27.812.4110.5123

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ESPORTE SOCIAL

3.600.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

3.600.000
TESOURO DO ESTADO

3.600.000

PRODUTO:

PESSOAS ATENDIDAS

Descrição:

Promoção da prática esportiva e de lazer nas mais diversas modalidades, efetivada na criação de núcleos, onde crianças e
adolescentes, na faixa etária de 7 a 14 anos incompletos, de baixa renda, expostos à vulnerabilidade social ou excluídos
socialmente possam ser atendidos pelos projetos de inclusão social, bem como, para as mesmas condições, oferecer através do
Projeto Navega São Paulo aulas gratuitas de vela, canoagem e remo, para alunos da rede pública entre 10 e 15 anos, sob
orientação de instrutores e monitores.

PROGRAMA:

4111

(unidade): 3.000

JOVEM EM FOCO

3.232.000

AÇÃO
27.128.4111.5868

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

JORNADAS DE CAPACITAÇÃO

172.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

172.000
TESOURO DO ESTADO

172.000

PRODUTO:

PESSOAS CAPACITADAS (unidade): 1.000

Descrição:

Atuação na produção de conhecimento por meio de estudos e pesquisas que versem sobre a temática juventude e promoção de cursos
presenciais e/ou "on line", atendendo os 645 municípios das Regiões Administrativas e Metropolitanas do Estado de São Paulo.

AÇÃO
27.243.4111.5869

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

DESENVOLVIMENTO JOVEM

3.060.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

3.060.000
TESOURO DO ESTADO

3.060.000

PRODUTO:

JOVENS ATENDIDOS (unidade): 400.000

Descrição:

Realização de campanhas de conscientização, participação em fóruns e conferências, reuniões itinerantes, eventos esportivos, de
lazer ou ainda de caráter informativo, favorecendo a atuação do jovem paulista no exercício do seu papel como cidadão.
Desenvolvimento de ações que auxiliem a expansão de espaços oficiais onde a juventude possa debater e desenvolver propostas que
beneficiem seu segmento dentro do município em que vive.

PROGRAMA:

4112

LAZER

E QUALIDADE DE VIDA

9.906.200

AÇÃO
27.813.4112.5124

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

VIVA A VIDA - LAZER É QUALIDADE DE VIDA

9.891.700
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

9.891.700
TESOURO DO ESTADO

9.891.700

PRODUTO:

PARTICIPANTES (unidade): 18.000

Descrição:

Estímulo à prática de atividade lúdica monitorada à população de todas as idades, em praças esportivas, parques e espaços;
incentivo à prática do lazer e atividades recreativas; realização de projetos e festivais em âmbito municipal, estadual e
regional com parcerias, visando práticas esportivas em caráter de lazer, incluindo a Virada Esportiva, Festival do Truco, entre
outras.

AÇÃO
27.813.4112.6046

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

CURSO DE LAZER COMUNITÁRIO

14.500
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

14.500
TESOURO DO ESTADO

14.500

PRODUTO:

PESSOAS CAPACITADAS (unidade): 228

Descrição:

Capacitação de líderes de comunidade, professores em geral, dirigentes e agentes municipais de esporte e lazer para promoção de
eventos recreativos para a população em geral utilizando o aprendizado em cursos como de dobraduras, sucatas, confecção de
materiais recreativos com material alternativo, entre outros.

PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
- Formular políticas e propor diretrizes ao Governo do Estado, voltadas ao esporte, lazer e à juventude;
- Coordenar a implementação das ações governamentais direcionadas para o esporte e lazer ou para
atendimento aos jovens;
- Elaborar e executar, direta ou indiretamente em parceria com entidades públicas e privadas, programas,
projetos e atividades relativos ao esporte e lazer ou dirigidos aos jovens;
promover e incentivar
intercâmbios e entendimentos com organizações e instituições afins, de caráter nacional ou
internacional;
- Difundir e promover o desenvolvimento dos esportes e do lazer; estender as oportunidades e os meios
para a iniciação e a prática de esportes e lazer; promover o incremento ao esporte e lazer no Estado;
- Apoiar iniciativas da sociedade civil destinadas a fortalecer a auto-organização dos jovens; promover
o desenvolvimento de estudos, debates e pesquisas sobre a vida e a realidade da juventude;
conscientizar os diversos setores da sociedade sobre a realidade da juventude, os problemas que
enfrenta, suas necessidades e potencialidades.

526
002456931111400


Proposta Orçamentária 2015

Governo do Estado de São Paulo

#241001 - SECRETARIA DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 41000 - SECRETARIA DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE
UNIDADE: 41001 - SECRETARIA DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE
ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL

235.247.118

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA
4107 - GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE
4109 - ESPORTE PAULISTA RUMO A 2016
4110 - IMPLEMENTANDO A ATIVIDADE ESPORTIVA
4111 - JOVEM EM FOCO
4112 - LAZER E QUALIDADE DE VIDA

89.758.071
95.250.827
37.100.020
3.232.000
9.906.200

FUNÇÃO
27 - DESPORTO E LAZER

235.247.118

SUBFUNÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
243 - ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
333 - EMPREGABILIDADE
811 - DESPORTO DE RENDIMENTO
812 - DESPORTO COMUNITÁRIO
813 - LAZER

89.758.071
172.000
3.060.000
290.000
67.710.827
64.350.020
9.906.200

MODALIDADE
040 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS
050 - TRANSF. A INST.PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
090 - APLICAÇÕES DIRETAS
091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

FONTE DE RECURSO
1

3

5

TESOURO DO ESTADO
FUNDO ESPECIAL DE DESPESA
VINCULADOS FEDERAIS
TOTAL

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

13.050.000
60.934.193
143.989.805
17.273.120

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

42.469.334

100.008.350
16.515.090
40.000.000

20.000.000
578.000
15.676.344

162.477.684
17.093.090
55.676.344

42.469.334

156.523.440

36.254.344

235.247.118

TOTAL

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

DOTAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

4107

GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA DE ESPORTE, LAZER E
JUVENTUDE
AÇÃO

27.122.4107.5854

GRUPO DE DESPESA

89.758.071
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1

42.469.334
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

42.469.334
46.710.737

1

TESOURO DO ESTADO

39.230.271

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

7.480.466

4

INVESTIMENTOS

PRODUTO:

UNIDADES

PROGRAMA:

4109

578.000

ADMINISTRADAS (unidade): 72

ESPORTE PAULISTA RUMO A 2016

95.250.827

AÇÃO
27.333.4109.5132

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

CAPACITAÇÃO EM ESPORTE

290.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1
PRODUTO:

578.000
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3

290.000
TESOURO DO ESTADO

AGENTES PÚBLICOS CAPACITADOS (unidade): 2.381

527
002456931111400

FONTE DE RECURSO

GESTÃO DE INFRAESTRUTURA E SUPRIMENTOS

1

89.758.071

290.000


Proposta Orçamentária 2015

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
27.811.4109.5116

GRUPO DE DESPESA

13.584.999
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1
PRODUTO:

13.584.999
TESOURO DO ESTADO

13.584.999

POLOS MANTIDOS (unidade): 30

AÇÃO
27.811.4109.5131

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

CAMPEONATOS E PRÁTICAS DESPORTIVAS

47.372.948
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

45.196.604

1

TESOURO DO ESTADO

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

9.034.624

5

VINCULADOS FEDERAIS

14.249.980

4

INVESTIMENTOS

5
PRODUTO:

GRUPO DE DESPESA

6.752.880
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

1

6.752.880
TESOURO DO ESTADO

6.752.880

BOLSA CONCEDIDA (unidade): 650

AÇÃO
27.812.4109.5117

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ESPORTE E LAZER PARA PESSOAS PORTADORAS DE
DEFICIÊNCIA

1.500.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

1.500.000
TESOURO DO ESTADO

1.500.000

PESSOAS COM DEFIÊNCIA ATENDIDAS (unidade): 1.567

AÇÃO
27.812.4109.6156

CAMPEONATO ESCOLAR DE MODALIDADES
PARAOLÍMPICAS

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

OLÍMPICAS E

25.750.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
5
PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

BOLSA TALENTO ESPORTIVO

3

PRODUTO:

2.176.344

PARTICIPANTES (unidade): 486.850

AÇÃO

PRODUTO:

21.912.000

2.176.344
VINCULADOS FEDERAIS

27.811.4109.6028

25.750.000
VINCULADOS FEDERAIS

25.750.000

ATLETAS PARTICIPANTES (unidade): 46.070

PROGRAMA:

4110

IMPLEMENTANDO A ATIVIDADE ESPORTIVA
AÇÃO

27.812.4110.1040

37.100.020
GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

CONSTRUÇÃO E REFORMA DE EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS

4

33.500.000
INVESTIMENTOS

33.500.000

1

TESOURO DO ESTADO

20.000.000

5

VINCULADOS FEDERAIS

13.500.000

PRODUTO:

OBRAS, REFORMAS E AMPLIAÇÕES REALIZADAS (unidade): 1

AÇÃO
27.812.4110.4072

GRUPO DE DESPESA

20
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

5
PRODUTO:

20

MATERIAIS E EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS E DE LAZER PRODUZIDOS/ADQUIRIDOS (unidade):

AÇÃO

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ESPORTE SOCIAL

3.600.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

3.600.000
TESOURO DO ESTADO

PESSOAS ATENDIDAS

PROGRAMA:

4111

3.600.000

(unidade): 3.000

JOVEM EM FOCO

3.232.000

AÇÃO
27.128.4111.5868

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

JORNADAS DE CAPACITAÇÃO

172.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1
PRODUTO:

20
VINCULADOS FEDERAIS

27.812.4110.5123

PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

ESTIMULANDO A MELHORIA DA PRÁTICA DE ESPORTE E
LAZER

3

172.000
TESOURO DO ESTADO

PESSOAS CAPACITADAS (unidade): 1.000

528
002456931111400

FONTE DE RECURSO

CENTROS DE EXCELÊNCIA ESPORTIVA DO ESTADO DE SÃO
PAULO

172.000


Proposta Orçamentária 2015

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
27.243.4111.5869

GRUPO DE DESPESA

3.060.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1
PRODUTO:

4112

LAZER

E QUALIDADE DE VIDA

9.906.200

AÇÃO

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

VIVA A VIDA - LAZER É QUALIDADE DE VIDA

9.891.700
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

9.891.700
TESOURO DO ESTADO

9.891.700

PARTICIPANTES (unidade): 18.000

AÇÃO
27.813.4112.6046

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

CURSO DE LAZER COMUNITÁRIO

14.500
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

14.500
TESOURO DO ESTADO

PESSOAS CAPACITADAS (unidade): 228

529
002456931111400

3.060.000

JOVENS ATENDIDOS (unidade): 400.000

27.813.4112.5124

PRODUTO:

3.060.000
TESOURO DO ESTADO

PROGRAMA:

PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

DESENVOLVIMENTO JOVEM

14.500


Proposta Orçamentária 2015

Governo do Estado de São Paulo

#144000 - SECRETARIA DE GESTÃO PÚBLICA#1

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 44000 - SECRETARIA DE GESTÃO PÚBLICA

2.143.373.753

RESUMO DO ÓRGÃO
PROGRAMA
0001 - PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA
0102 - OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM COMPLEMENTAÇÃO
4401 - INOVAÇÃO E FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL DA SECRETARIA DE GESTÃO PÚBLICA
4403 - GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS
4404 - QUALIDADE EM GESTÃO PÚBLICA
4406 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
4407 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO PARA EXCELÊNCIA DA GESTÃO
4408 - ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL
4410 - ATENDIMENTO UNIFICADO AO CIDADÃO
4411 - FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PAULISTA
4412 - GESTÃO PARA RESULTADOS
4413 - GESTÃO DO CONHECIMENTO E INOVAÇÃO
4414 - SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA DO SERVIDOR

1.000
13.315.240
68.425.216
9.311.164
251.359.348
187.493.346
24.146.899
1.015.474.817
561.424.133
6.169.527
110.817
1.041.306
5.100.940

FUNÇÃO
04 - ADMINISTRAÇÃO
06 - SEGURANÇA PÚBLICA
09 - PREVIDÊNCIA SOCIAL
10 - SAÚDE

1.015.090.350
99.493.346
13.315.240
1.015.474.817

SUBFUNÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
273 - PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR
301 - ATENÇÃO BÁSICA
302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
306 - ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
331 - PROTEÇÃO E BENEFÍCIOS AO TRABALHADOR
573 - DIFUSÃO DO CONHECIMENTO CIENT.E TECNOLÓGICO
665 - NORMALIZAÇÃO E QUALIDADE

220.914.106
596.299.788
165.567.200
13.315.240
34.115.610
879.422.100
187.493.346
5.100.940
11.372.000
29.773.423

MODALIDADE
040 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS
090 - APLICAÇÕES DIRETAS
091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE

480.000
2.137.634.429
5.259.324

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
44001 - SECRETARIA DE GESTÃO PÚBLICA
44047 - FUND.DESENVOLVIMENTO ADMINISTRATIVO -FUNDAP
44058 - INST. ASSIST. MÉDICA SERVIDOR PÚBLICO- IAMSPE

FONTE DE RECURSO
1

2

4

5

TESOURO DO ESTADO
VINCULADOS ESTADUAIS
PRÓPRIOS
VINCULADOS FEDERAIS
TOTAL

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

872.170.519
251.359.348
1.019.843.886

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

71.490.441
379.095
463.547.325

1.033.239.568
10
539.541.165
1.175.089

34.000.000
10

535.416.861

1.573.955.832

34.000.060

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

1.000

1.138.731.009
379.115
1.003.088.490
1.175.139

1.000

2.143.373.753

50

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

DOTAÇÃO DO ÓRGÃO
PROGRAMA:

0001

PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA

1.000

AÇÃO
04.126.0001.1684

GRUPO DE DESPESA

5

1.000
INVERSOES FINANCEIRAS

1
Descrição:

1.000
TESOURO DO ESTADO

1.000

Aporte de recursos do acionista majoritário destinado ao planejamento, gerenciamento e execução de obras; aquisição de imóveis
ou bens de capital; aquisição de instalações, equipamentos e material permanente.

PROGRAMA:

0102

OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM COMPLEMENTAÇÃO

530
002456931111400

FONTE DE RECURSO

SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA CIA. DE PROCESSAMENTO DE
DADOS DO ESTADO DE SP - PRODESP

13.315.240


Proposta Orçamentária 2015

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
09.273.0102.5663

GRUPO DE DESPESA

8.946.171
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1

8.946.171

1

TESOURO DO ESTADO

2

VINCULADOS ESTADUAIS

8.567.076
379.095

PRODUTO:

INATIVOS ATENDIDOS (unidade): 122

Descrição:

Pagamento de complementação de aposentadorias e pensões aos servidores inativos da entidade em conformidade com a legislação
vigente.

AÇÃO
09.273.0102.6002

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES LEI
200/74 - IAMSPE

4.369.069
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

4.369.069
TESOURO DO ESTADO

4.369.069

PRODUTO:

INATIVOS ATENDIDOS (unidade): 237

Descrição:

Pagamento de complementação de aposentadorias e pensões aos servidores inativos da entidade em conformidade com a legislação
vigente.

PROGRAMA:

4401

INOVAÇÃO E FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL DA SECRETARIA DE GESTÃO
PÚBLICA
AÇÃO

04.122.4401.5878

GRUPO DE DESPESA

68.425.216

FONTE DE RECURSO

APRIMORAMENTO DOS MECANISMOS DE INCENTIVO AOS
SERVIDORES

31.376
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

31.376
TESOURO DO ESTADO

31.376

PRODUTO:

AVALIAÇÕES REALIZADAS (unidade): 1

Descrição:

Oferecimento de incentivos para o desempenho das atividades dos servidores da Secretaria de Gestão por meio da adoção de
processos de trabalho otimizados e de mecanismos de capacitação, de forma a valorizar o trabalho e bonificar os resultados.

AÇÃO
04.122.4401.5948

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

APOIO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO

68.393.840
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

46.941.444
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

TESOURO DO ESTADO

2

VINCULADOS ESTADUAIS
INVESTIMENTOS

2
PRODUTO:

UNIDADES ADMINISTRADAS (unidade): 6

Descrição:

Apoio técnico-administrativo para o desenvolvimento dos objetivos da Secretaria de Gestão Pública.

4403

GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS
GRUPO DE DESPESA

10

FONTE DE RECURSO

INTEGRAÇÃO, OPERAÇÃO E SUPORTE À GESTÃO DOS ÓRGÃOS
DE RECURSOS HUMANOS

9.311.154
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

10

9.311.164

AÇÃO
04.122.4403.5884

21.452.376

10
VINCULADOS ESTADUAIS

PROGRAMA:

46.941.444
21.452.386

1

4

1

9.311.154
TESOURO DO ESTADO

9.311.154

PRODUTO:

SISTEMAS DE TRABALHO (unidade): 10

Descrição:

Fornecimento de suporte operacional e tecnológico ao órgão central e aos órgãos setoriais e subsetoriais de recursos humanos do
Estado de São Paulo.

AÇÃO
04.122.4403.6042

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

FORTALECIMENTO DA GESTÃO DE PESSOAS POR TALENTOS

10
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

10
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

PROJETOS DESENVOLVIDOS (unidade):

Descrição:

Programas e ações de avaliação e de "movimentação inteligente" de pessoal.

PROGRAMA:

4404

QUALIDADE EM GESTÃO PÚBLICA

10

251.359.348

531
002456931111400

FONTE DE RECURSO

COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES LEI
200/74 - PRODESP


Proposta Orçamentária 2015

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
04.122.4404.5472

GRUPO DE DESPESA

51.535.905
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1

19.212.269

1

TESOURO DO ESTADO

2.438.607

4

PRÓPRIOS

16.773.662

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

32.323.586

1

TESOURO DO ESTADO

6.802.812

4

PRÓPRIOS

25.520.744

5

VINCULADOS FEDERAIS

4

INVESTIMENTOS

5
PRODUTO:

UNIDADE ADMINISTRADA (unidade): 1

Descrição:

Apoio administrativo ao desenvolvimento dos objetivos da Fundação do Desenvolvimento Administrativo-FUNDAP.

AÇÃO

GRUPO DE DESPESA

50

FONTE DE RECURSO

APRIMORAMENTO PROFISSIONAL

1.276.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

30
50

VINCULADOS FEDERAIS

04.122.4404.5887

4

1.276.000
PRÓPRIOS

1.276.000

PRODUTO:

PROFISSIONAIS CAPACITADOS (unidade): 1.175

Descrição:

Administração dos Programas de Aprimoramento Profissional (PAP) e de formação de profissionais de nível técnico para a área da
saúde-Tec.Saúde.

AÇÃO
04.128.4404.5360

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ADMINISTRAÇÃO DOS ESTÁGIOS NA ADMINISTRAÇÃO
PÚBLICA

140.392.020
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
4

140.392.020
PRÓPRIOS

140.392.020

PRODUTO:

ESTAGIÁRIOS COLOCADOS (unidade): 20.000

Descrição:

Administração de programas de estágios para estudantes de cursos de ensino superior, ensino médio e de educação profissional de
nível médio, para órgãos e entidades da administração pública (estadual, federal e municipal) e ONG´s, realizando seleção
pública, contratando estagiários de acordo com as determinações legais, acompanhando e avaliando os estágios, procedendo ao
cálculo do valor de bolsa e o respectivo crédito ao estagiário.

AÇÃO
04.128.4404.5363

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE SERVIDORES

17.010.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

17.010.000

1

TESOURO DO ESTADO

7.740.000

4

PRÓPRIOS

9.270.000

PRODUTO:

HORAS AULA ALUNO (unidade): 480.000

Descrição:

Desenvolvimento de cursos (presenciais, semipresenciais e a distância) para capacitar profissionais, com foco na melhoria dos
padrões de serviços prestados ao cidadão do Estado de São Paulo.

AÇÃO
04.573.4404.6043

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

PESQUISAS E ESTUDOS SOBRE POLÍTICAS PÚBLICAS,
ECONOMIA E GESTÃO DO SETOR PÚBLICO

11.372.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

11.372.000

1

TESOURO DO ESTADO

1.590.000

4

PRÓPRIOS

9.782.000

PRODUTO:

ESTUDOS DIVULGADOS (unidade): 60

Descrição:

Desenvolvimento de estudos e pesquisas sobre políticas públicas, economia paulista e gestão do setor público; criação e
manutenção de bancos de dados, organização e produção de informações - livros, revistas e manuais (físicos e virtuais) - para
divulgação à administração pública e interessados em geral.

AÇÃO
04.665.4404.5361

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ASSESSORIA TÉCNICA EM GESTÃO

29.773.423
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1

18.792.962

1

TESOURO DO ESTADO

2.019.299

4

PRÓPRIOS

16.773.663

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

10.980.461

1

TESOURO DO ESTADO

4

PRÓPRIOS

500.000
10.480.461

PRODUTO:

ASSESSORIAS REALIZADAS (unidade): 20

Descrição:

Prestação de assessoria técnica e apoio operacional a órgãos e entidades da administração pública do Estado de São Paulo, de
outros Estados, União e Municípios visando a modernização da administração pública e o aumento da eficácia da gestão.

PROGRAMA:

4406

AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO

187.493.346

532
002456931111400

FONTE DE RECURSO

APOIO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO PARA FORTALECIMENTO
INSTITUCIONAL


Proposta Orçamentária 2015

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
04.306.4406.4769

GRUPO DE DESPESA

88.000.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

88.000.000
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

SERVIDORES BENEFICIADOS (unidade): 50.100

Descrição:

Identificação dos beneficiários e disponibilização do auxílio-alimentação.

AÇÃO
06.306.4406.5429

GRUPO DE DESPESA

88.000.000

FONTE DE RECURSO

GERENCIAMENTO DO BENEFÍCIO - SEGURANÇA PÚBLICA

99.493.346
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

99.493.346
TESOURO DO ESTADO

99.493.346

PRODUTO:

SERVIDORES BENEFICIADOS (unidade): 61.000

Descrição:

Identificação dos beneficiários e disponibilização do auxílio-alimentação aos servidores da Secretaria da Segurança Pública.

PROGRAMA:

4407

TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO PARA EXCELÊNCIA DA GESTÃO
AÇÃO

04.126.4407.5892

GRUPO DE DESPESA

24.146.899

FONTE DE RECURSO

GERENCIAMENTO DE RECURSOS DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

1.812.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

1.812.000
TESOURO DO ESTADO

1.812.000

PRODUTO:

RECURSOS DE TIC EM FUNCIONAMENTO (unidade): 1.347

Descrição:

Operação e adequação de recursos de Tecnologia da Informação e Comunicação conforme demandas da Secretaria de Gestão Pública.

AÇÃO
04.126.4407.5893

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

GERENCIAMENTO DO AMBIENTE INTRAGOV

12.449.875
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

12.449.875
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

PONTOS DE REDE FIXA E MÓVEL EM FUNCIONAMENTO (unidade): 20.500

Descrição:

Operação e adequação da Rede INTRAGOV fixa e móvel em funcionamento.

AÇÃO
04.126.4407.5896

GRUPO DE DESPESA

7.977.024
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

1

7.977.024
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

SISTEMAS DE INFORMAÇÃO CORPORATIVOS EM FUNCIONAMENTO (unidade): 37

Descrição:

Operação e adequação dos Sistemas Corporativos conforme demandas da Secretaria de Gestão Pública.

AÇÃO
04.126.4407.5897

GRUPO DE DESPESA

1.908.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

1

1.908.000
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

SERVIDORES DE PROCESSAMENTO DE DADOS EM FUNCIONAMENTO (unidade): 2

Descrição:

Operação e adequação do Datacenter do Estado-Prodesp, incluindo integração a outros Datacenters.

4408

ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL
AÇÃO

10.122.4408.5421

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO
89.213.698

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

4

53.979.233
PRÓPRIOS

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

1.908.000

1.015.474.817

ADMINISTRAÇÃO GERAL DO INST. DE ASSISTÊNCIA MÉDICA
SERV.PÚBLICO ESTADUAL-IAMSPE

1

7.977.024

FONTE DE RECURSO

GERENCIAMENTO DO DATACENTER DO ESTADO

3

PROGRAMA:

12.449.875

FONTE DE RECURSO

GERENCIAMENTO DE SISTEMAS DE INFORMAÇÃO
CORPORATIVOS

3

53.979.233
35.234.465

1

TESOURO DO ESTADO

4

PRÓPRIOS

9.152
35.225.313

PRODUTO:

AÇÃO ADMINISTRATIVA (%): 25

Descrição:

Execução de tarefas para suporte administrativo e financeiro das atividades gerais do IAMSPE, com a reestruturação e
reorganização do Instituto, bem como desenvolvimento de ações de manutenção de bens móveis, imóveis, instalações, equipamentos
e serviços de transporte.

AÇÃO
10.126.4408.4134

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

10.727.756
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
4

10.727.756
PRÓPRIOS

PRODUTO:

SERVIÇOS INFORMATIZADOS (%): 14

Descrição:

Gestão e execução das atividades de produção de sistemas de informação.

533
002456931111400

FONTE DE RECURSO

GERENCIAMENTO DO BENEFÍCIO - ADMINISTRAÇÃO GERAL

10.727.756


Proposta Orçamentária 2015

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
10.128.4408.6044

GRUPO DE DESPESA

1.995.653
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
4

1.995.653
PRÓPRIOS

1.995.653

PRODUTO:

PROFISSIONAIS QUALIFICADOS (unidade): 5.313

Descrição:

Desenvolvimento de ensino e pesquisa na área da saúde, programas de pós-graduação de áreas acadêmicas da saúde; formação de
técnicos de enfermagem e capacitação de recursos humanos internos.

AÇÃO
10.301.4408.4109

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ASSISTÊNCIA MÉDICO AMBULATORIAL NOS CEAMAS

34.115.610
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
4

31.370.176
PRÓPRIOS

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
4

31.370.176
2.745.434

PRÓPRIOS

2.745.434

PRODUTO:

ATENDIMENTOS REALIZADOS (unidade): 620.000

Descrição:

Atendimento ambulatorial em unidades próprias, responsáveis pela gestão da saúde dos usuários residentes nas respectivas áreas
de abrangência.

AÇÃO
10.302.4408.4107

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ATENDIMENTO MÉDICO-AMBULATORIAL E HOSPITALAR POR
TERCEIROS- REDE CREDENCIADA

324.691.291
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

324.691.291

1

TESOURO DO ESTADO

200.315.720

4

PRÓPRIOS

124.375.571

PRODUTO:

ATENDIMENTOS REALIZADOS (unidade): 7.000.000

Descrição:

Prestação de atendimento médico, hospitalar, ambulatorial, diagnose e terapia aos usuários do IAMSPE em unidades credenciadas
na Capital e no Interior.

AÇÃO
10.302.4408.4860

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ASSISTÊNCIA MÉDICO-HOSPITALAR PRÓPRIO-HOSPITAL DO
SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL

554.722.309
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1

351.805.537

1

TESOURO DO ESTADO

4

PRÓPRIOS
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

PRÓPRIOS

5

VINCULADOS FEDERAIS
INVESTIMENTOS

1

7.154.946
344.650.591
168.916.772

4

4

167.741.713
1.175.059
34.000.000

TESOURO DO ESTADO

34.000.000

PRODUTO:

ATENDIMENTOS REALIZADOS (unidade): 6.000.000

Descrição:

Atendimento médico, hospitalar, ambulatorial, diagnose e terapia bem como assistência farmacêutica aos usuários do IAMSPE,
sendo referência para os casos de alta complexidade e atendimento do idoso.

AÇÃO
10.302.4408.6048

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

PROMOÇÃO E PROTEÇÃO À SAÚDE DO USUÁRIO DO IAMSPE

8.500
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
4

8.500
PRÓPRIOS

8.500

PRODUTO:

USUÁRIOS CADASTRADOS (unidade): 258.685

Descrição:

Implementação de ações vinculadas à política nacional de promoção da saúde e prevenção de doenças para os usuários do IAMSPE.

PROGRAMA:

4410

ATENDIMENTO UNIFICADO AO CIDADÃO

561.424.133

AÇÃO
04.126.4410.5372

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

OPERAÇÃO DO POUPATEMPO

545.748.070
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

545.748.070
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

POSTOS POUPATEMPO EM FUNCIONAMENTO (unidade): 67

Descrição:

Manutenção dos Postos Poupatempo em pleno funcionamento.

AÇÃO
04.126.4410.5636

GRUPO DE DESPESA

15.676.063
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

1

15.676.063

FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
PAULISTA

6.169.527

POSTOS ACESSA-SP EM FUNCIONAMENTO (unidade): 754

Descrição:

Operação e adequação dos Postos Acessa-SP às demandas da sociedade.

4411

15.676.063
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

PROGRAMA:

545.748.070

FONTE DE RECURSO

GERENCIAMENTO DO ACESSA SÃO PAULO

3

534
002456931111400

FONTE DE RECURSO

DESENVOLVIMENTO DE ENSINO E PESQUISA


Proposta Orçamentária 2015

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
04.128.4411.5357

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

CAPACITAÇÃO EM GESTÃO PÚBLICA

2.953.863
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

2.953.863
TESOURO DO ESTADO

2.953.863

PRODUTO:

SERVIDORES CAPACITADOS (unidade): 40.000

Descrição:

Desenvolvimento de cursos sobre: Gestão por resultados; Gestão de Pessoas; Gestão de Suprimentos; Gestão de Parcerias; Relações
com o Cidadão (atendimento); Inovação em Gestão.

AÇÃO
04.128.4411.6039

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

GERENCIAMENTO DA REDE VIRTUAL DE ENSINO E
DESENVOLVIMENTO DE SIST.DE INFORMAÇÕES

3.215.664
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

3.215.664
TESOURO DO ESTADO

3.215.664

PRODUTO:

POLOS DE REDE EM FUNCIONAMENTO

Descrição:

Aquisição de novos equipamentos para a expansão da tecReg (tecnologia para Rede de Escolas de Governo) e para a ampliação do
número de pólos de rede; operação e manutenção periódicas da Tecreg; elaboração de projeto, implantação e desenvolvimento de um
sistema de informações gerenciais de capacitação.

PROGRAMA:

4412

(unidade): 13

GESTÃO PARA RESULTADOS

110.817

AÇÃO
04.122.4412.5881

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS E COMPRAS PÚBLICAS

110.817
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

110.817
TESOURO DO ESTADO

110.817

PRODUTO:

SERVIÇOS REALIZADOS (unidade): 3

Descrição:

Orientação aos órgãos da Administração Direta e as Autarquias na gestão de serviços e suprimentos e quanto à legislação fiscal
e tributária que envolve compras e a contratação de serviços.

PROGRAMA:

4413

GESTÃO DO CONHECIMENTO E INOVAÇÃO

1.041.306

AÇÃO
04.122.4413.5880

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

PRÊMIO GOVERNADOR MÁRIO COVAS

1.041.306
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

1.041.306
TESOURO DO ESTADO

1.041.306

PRODUTO:

EVENTO ANUAL DE PREMIAÇÃO (unidade): 1

Descrição:

Premiação de iniciativas inovadoras que colaborem para a melhoria da qualidade dos serviços públicos e para a elevação do
bem-estar dos cidadãos.

PROGRAMA:

4414

SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA DO SERVIDOR
AÇÃO

04.331.4414.5971

GRUPO DE DESPESA

5.100.940
FONTE DE RECURSO

REALIZAÇÃO DE PERÍCIAS MÉDICAS

5.100.940
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

5.100.940
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

LAUDOS PERICIAIS EMITIDOS (unidade): 180.000

Descrição:

Realização de perícias médicas para avaliação da capacidade laborativa dos servidores
identificação e classificação de locais e atividades insalubres, conforme legislação.

públicos

5.100.940

estaduais

e

avaliação,

PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
- Exercer na área da Gestão Pública, funções de assessoramento, planejamento, coordenação, supervisão,
orientação técnica, controle, execução, e avaliação, em nível central;
- Coordenar a formulação e o controle da execução das Políticas para transformação da gestão pública e
melhoria da qualidade dos serviços da Administração Pública Estadual;
- Formular e controlar a execução da Política de Recursos Humanos do Estado; proporcionar a gestão
integrada de recursos humanos e de folha de pagamento; propiciar mecanismos de controle mais
eficientes e eficazes na gestão e planejamento estratégico relativos a pessoal e despesas decorrentes,
no âmbito da administração direta e das autarquias;
- Coordenar e gerenciar o POUPATEMPO - Centrais de Atendimento ao Cidadão; coordenar, acompanhar e
controlar: as matérias relacionadas com o ambiente Internet do Governo do Estado; o Programa Acessa
São Paulo; outros sistemas e programas compatíveis com o escopo da Secretaria de Gestão Pública, que
vierem a ser implantados;
-

Formular e propor diretrizes para a implementação de padrões e indicadores de qualidade na prestação
de serviços públicos pela Administração Estadual e para as atividades de tecnologia da informação e
comunicação; diretrizes e normas gerais relativas a recursos humanos, inclusive as referentes à
política salarial no âmbito da Administração Direta e das Autarquias, suprimentos, patrimônio,
atividades administrativas complementares e aquisições, contratações e terceirizações;

535
002456931111400


Proposta Orçamentária 2015

Governo do Estado de São Paulo

- Formular diretrizes e normas gerais da Administração Pública Estadual voltadas à perícias médicas e às
atividades insalubres;
- Qualificar as organizações sociais de que trata a Lei Complementar nº 846, de 4 de junho de 1998;
- Coordenar, acompanhar, orientar, executar e avaliar, em nível central, o Programa de Estágios, no
âmbito da Administração Direta e Autárquica;
- Exercer atividades relativas à administração e alienação dos veículos oficiais pertencentes à
Administração Direta e Autarquias, bem como dos recebidos em doação, declarados inservíveis pela
comissão competente.

536
002456931111400


Proposta Orçamentária 2015

Governo do Estado de São Paulo

#244001 - SECRETARIA DE GESTÃO PÚBLICA#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 44000 - SECRETARIA DE GESTÃO PÚBLICA
UNIDADE: 44001 - SECRETARIA DE GESTÃO PÚBLICA
ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL

872.170.519

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA
0001 - PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA
0102 - OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM COMPLEMENTAÇÃO
4401 - INOVAÇÃO E FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL DA SECRETARIA DE GESTÃO PÚBLICA
4403 - GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS
4406 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
4407 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO PARA EXCELÊNCIA DA GESTÃO
4410 - ATENDIMENTO UNIFICADO AO CIDADÃO
4411 - FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PAULISTA
4412 - GESTÃO PARA RESULTADOS
4413 - GESTÃO DO CONHECIMENTO E INOVAÇÃO
4414 - SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA DO SERVIDOR

1.000
8.946.171
68.425.216
9.311.164
187.493.346
24.146.899
561.424.133
6.169.527
110.817
1.041.306
5.100.940

FUNÇÃO
04 - ADMINISTRAÇÃO
06 - SEGURANÇA PÚBLICA
09 - PREVIDÊNCIA SOCIAL

763.731.002
99.493.346
8.946.171

SUBFUNÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
273 - PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR
306 - ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
331 - PROTEÇÃO E BENEFÍCIOS AO TRABALHADOR

78.888.503
585.572.032
6.169.527
8.946.171
187.493.346
5.100.940

MODALIDADE
040 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS
090 - APLICAÇÕES DIRETAS
091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE

FONTE DE RECURSO
1

2

TESOURO DO ESTADO
VINCULADOS ESTADUAIS
TOTAL

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

480.000
867.524.820
4.165.699

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

55.508.520
379.095

816.281.884
10

10

55.887.615

816.281.894

10

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

1.000

871.791.404
379.115

1.000

872.170.519

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

DOTAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

0001

PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA

1.000

AÇÃO
04.126.0001.1684

GRUPO DE DESPESA

5

1.000
INVERSOES FINANCEIRAS

1

1.000
TESOURO DO ESTADO

PROGRAMA:

0102

OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM COMPLEMENTAÇÃO
AÇÃO

09.273.0102.5663

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO
8.946.171

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

8.946.171

1

TESOURO DO ESTADO

2

VINCULADOS ESTADUAIS

PRODUTO:

1.000

8.946.171

COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES LEI
200/74 - PRODESP

1

8.567.076
379.095

INATIVOS ATENDIDOS (unidade): 122

PROGRAMA:

4401

INOVAÇÃO E FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL DA SECRETARIA DE GESTÃO
PÚBLICA

537
002456931111400

FONTE DE RECURSO

SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA CIA. DE PROCESSAMENTO DE
DADOS DO ESTADO DE SP - PRODESP

68.425.216


Proposta Orçamentária 2015

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
04.122.4401.5878

GRUPO DE DESPESA

31.376
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1
PRODUTO:

31.376
TESOURO DO ESTADO

AÇÃO

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

APOIO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO

68.393.840
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

46.941.444
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

TESOURO DO ESTADO

2

VINCULADOS ESTADUAIS

4

INVESTIMENTOS

2

4403

GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS
GRUPO DE DESPESA

9.311.154
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

1

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

FORTALECIMENTO DA GESTÃO DE PESSOAS POR TALENTOS

10
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

10
TESOURO DO ESTADO

10

PROJETOS DESENVOLVIDOS (unidade):

PROGRAMA:

4406

AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO

187.493.346

AÇÃO
04.306.4406.4769

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

GERENCIAMENTO DO BENEFÍCIO - ADMINISTRAÇÃO GERAL

88.000.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

88.000.000
TESOURO DO ESTADO

88.000.000

SERVIDORES BENEFICIADOS (unidade): 50.100

AÇÃO
06.306.4406.5429

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

GERENCIAMENTO DO BENEFÍCIO - SEGURANÇA PÚBLICA

99.493.346
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

99.493.346
TESOURO DO ESTADO

99.493.346

TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO PARA EXCELÊNCIA DA GESTÃO

24.146.899

SERVIDORES BENEFICIADOS (unidade): 61.000

PROGRAMA:

4407

AÇÃO
04.126.4407.5892

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

GERENCIAMENTO DE RECURSOS DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

1.812.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

1.812.000
TESOURO DO ESTADO

1.812.000

RECURSOS DE TIC EM FUNCIONAMENTO (unidade): 1.347

AÇÃO
04.126.4407.5893

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

GERENCIAMENTO DO AMBIENTE INTRAGOV

12.449.875
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

1
PRODUTO:

9.311.154

SISTEMAS DE TRABALHO (unidade): 10

AÇÃO

3

9.311.154
TESOURO DO ESTADO

04.122.4403.6042

PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

INTEGRAÇÃO, OPERAÇÃO E SUPORTE À GESTÃO DOS ÓRGÃOS
DE RECURSOS HUMANOS

3

PRODUTO:

10

9.311.164

AÇÃO

PRODUTO:

10

UNIDADES ADMINISTRADAS (unidade): 6

04.122.4403.5884

PRODUTO:

21.452.376

10
VINCULADOS ESTADUAIS

PROGRAMA:

PRODUTO:

46.941.444
21.452.386

1

PRODUTO:

31.376

AVALIAÇÕES REALIZADAS (unidade): 1

04.122.4401.5948

12.449.875
TESOURO DO ESTADO

PONTOS DE REDE FIXA E MÓVEL EM FUNCIONAMENTO (unidade): 20.500

538
002456931111400

FONTE DE RECURSO

APRIMORAMENTO DOS MECANISMOS DE INCENTIVO AOS
SERVIDORES

12.449.875


Proposta Orçamentária 2015

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
04.126.4407.5896

GRUPO DE DESPESA

7.977.024
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1
PRODUTO:

TESOURO DO ESTADO

AÇÃO

GRUPO DE DESPESA

1.908.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

1

TESOURO DO ESTADO

4410

ATENDIMENTO UNIFICADO AO CIDADÃO
GRUPO DE DESPESA

545.748.070
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

1

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

GERENCIAMENTO DO ACESSA SÃO PAULO

15.676.063
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

15.676.063
TESOURO DO ESTADO

15.676.063

FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
PAULISTA

6.169.527

POSTOS ACESSA-SP EM FUNCIONAMENTO (unidade): 754

PROGRAMA:

4411

AÇÃO
04.128.4411.5357

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

CAPACITAÇÃO EM GESTÃO PÚBLICA

2.953.863
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

2.953.863
TESOURO DO ESTADO

2.953.863

SERVIDORES CAPACITADOS (unidade): 40.000

AÇÃO
04.128.4411.6039

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

GERENCIAMENTO DA REDE VIRTUAL DE ENSINO E
DESENVOLVIMENTO DE SIST.DE INFORMAÇÕES

3.215.664
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

3.215.664
TESOURO DO ESTADO

POLOS DE REDE EM FUNCIONAMENTO

PROGRAMA:

4412

3.215.664

(unidade): 13

GESTÃO PARA RESULTADOS

110.817

AÇÃO
04.122.4412.5881

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS E COMPRAS PÚBLICAS

110.817
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

110.817
TESOURO DO ESTADO

110.817

SERVIÇOS REALIZADOS (unidade): 3

PROGRAMA:

4413

GESTÃO DO CONHECIMENTO E INOVAÇÃO

1.041.306

AÇÃO
04.122.4413.5880

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

PRÊMIO GOVERNADOR MÁRIO COVAS

1.041.306
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

1.041.306
TESOURO DO ESTADO

1.041.306

EVENTO ANUAL DE PREMIAÇÃO (unidade): 1

PROGRAMA:

4414

SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA DO SERVIDOR

539
002456931111400

545.748.070

POSTOS POUPATEMPO EM FUNCIONAMENTO (unidade): 67

AÇÃO

PRODUTO:

545.748.070
TESOURO DO ESTADO

04.126.4410.5636

PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

OPERAÇÃO DO POUPATEMPO

3

PRODUTO:

1.908.000

561.424.133

AÇÃO
04.126.4410.5372

PRODUTO:

1.908.000

SERVIDORES DE PROCESSAMENTO DE DADOS EM FUNCIONAMENTO (unidade): 2

PROGRAMA:

PRODUTO:

7.977.024

FONTE DE RECURSO

GERENCIAMENTO DO DATACENTER DO ESTADO

3

PRODUTO:

7.977.024

SISTEMAS DE INFORMAÇÃO CORPORATIVOS EM FUNCIONAMENTO (unidade): 37

04.126.4407.5897

PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

GERENCIAMENTO DE SISTEMAS DE INFORMAÇÃO
CORPORATIVOS

5.100.940


Proposta Orçamentária 2015

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
04.331.4414.5971

GRUPO DE DESPESA

5.100.940
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1
PRODUTO:

5.100.940
TESOURO DO ESTADO

LAUDOS PERICIAIS EMITIDOS (unidade): 180.000

540
002456931111400

FONTE DE RECURSO

REALIZAÇÃO DE PERÍCIAS MÉDICAS

5.100.940


Proposta Orçamentária 2015

Governo do Estado de São Paulo

#244047 - FUND.DESENVOLVIMENTO ADMINISTRATIVO -FUNDAP#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 44000 - SECRETARIA DE GESTÃO PÚBLICA
UNIDADE: 44047 - FUND.DESENVOLVIMENTO ADMINISTRATIVO
-FUNDAP
ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL

251.359.348

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA
4404 - QUALIDADE EM GESTÃO PÚBLICA

251.359.348

FUNÇÃO
04 - ADMINISTRAÇÃO

251.359.348

SUBFUNÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
573 - DIFUSÃO DO CONHECIMENTO CIENT.E TECNOLÓGICO
665 - NORMALIZAÇÃO E QUALIDADE

52.811.905
157.402.020
11.372.000
29.773.423

MODALIDADE
090 - APLICAÇÕES DIRETAS

FONTE DE RECURSO
1

4

5

TESOURO DO ESTADO
PRÓPRIOS
VINCULADOS FEDERAIS
TOTAL

251.359.348
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

4.457.906
33.547.325

16.632.812
196.721.225
30

50

21.090.718
230.268.550
80

38.005.231

213.354.067

50

251.359.348

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

DOTAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

4404

QUALIDADE EM GESTÃO PÚBLICA

251.359.348

AÇÃO
04.122.4404.5472

GRUPO DE DESPESA

51.535.905
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1

19.212.269

1

TESOURO DO ESTADO

2.438.607

4

PRÓPRIOS

16.773.662

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

32.323.586

1

TESOURO DO ESTADO

6.802.812

4

PRÓPRIOS

25.520.744

5

VINCULADOS FEDERAIS

4

INVESTIMENTOS

5
PRODUTO:

UNIDADE ADMINISTRADA (unidade): 1

Descrição:

Apoio administrativo ao desenvolvimento dos objetivos da Fundação do Desenvolvimento Administrativo-FUNDAP.

AÇÃO

GRUPO DE DESPESA

50

FONTE DE RECURSO

APRIMORAMENTO PROFISSIONAL

1.276.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

30
50

VINCULADOS FEDERAIS

04.122.4404.5887

4

1.276.000
PRÓPRIOS

1.276.000

PRODUTO:

PROFISSIONAIS CAPACITADOS (unidade): 1.175

Descrição:

Administração dos Programas de Aprimoramento Profissional (PAP) e de formação de profissionais de nível técnico para a área da
saúde-Tec.Saúde.

AÇÃO
04.128.4404.5360

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ADMINISTRAÇÃO DOS ESTÁGIOS NA ADMINISTRAÇÃO
PÚBLICA

140.392.020
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
4

140.392.020
PRÓPRIOS

140.392.020

PRODUTO:

ESTAGIÁRIOS COLOCADOS (unidade): 20.000

Descrição:

Administração de programas de estágios para estudantes de cursos de ensino superior, ensino médio e de educação profissional de
nível médio, para órgãos e entidades da administração pública (estadual, federal e municipal) e ONG´s, realizando seleção
pública, contratando estagiários de acordo com as determinações legais, acompanhando e avaliando os estágios, procedendo ao
cálculo do valor de bolsa e o respectivo crédito ao estagiário.

541
002456931111400

FONTE DE RECURSO

APOIO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO PARA FORTALECIMENTO
INSTITUCIONAL


Proposta Orçamentária 2015

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
04.128.4404.5363

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE SERVIDORES

17.010.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

17.010.000

1

TESOURO DO ESTADO

7.740.000

4

PRÓPRIOS

9.270.000

PRODUTO:

HORAS AULA ALUNO (unidade): 480.000

Descrição:

Desenvolvimento de cursos (presenciais, semipresenciais e a distância) para capacitar profissionais, com foco na melhoria dos
padrões de serviços prestados ao cidadão do Estado de São Paulo.

AÇÃO
04.573.4404.6043

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

PESQUISAS E ESTUDOS SOBRE POLÍTICAS PÚBLICAS,
ECONOMIA E GESTÃO DO SETOR PÚBLICO

11.372.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

11.372.000

1

TESOURO DO ESTADO

1.590.000

4

PRÓPRIOS

9.782.000

PRODUTO:

ESTUDOS DIVULGADOS (unidade): 60

Descrição:

Desenvolvimento de estudos e pesquisas sobre políticas públicas, economia paulista e gestão do setor público; criação e
manutenção de bancos de dados, organização e produção de informações - livros, revistas e manuais (físicos e virtuais) - para
divulgação à administração pública e interessados em geral.

AÇÃO
04.665.4404.5361

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ASSESSORIA TÉCNICA EM GESTÃO

29.773.423
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1

18.792.962

1

TESOURO DO ESTADO

2.019.299

4

PRÓPRIOS

16.773.663

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

10.980.461

1

TESOURO DO ESTADO

4

PRÓPRIOS

500.000
10.480.461

PRODUTO:

ASSESSORIAS REALIZADAS (unidade): 20

Descrição:

Prestação de assessoria técnica e apoio operacional a órgãos e entidades da administração pública do Estado de São Paulo, de
outros Estados, União e Municípios visando a modernização da administração pública e o aumento da eficácia da gestão.

PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
- Executar as atividades voltadas à elevação do nível de eficiência e eficácia da Administração Pública
Estadual, mediante desenvolvimento da tecnologia e formação e aperfeiçoamento dos servidores do
Estado.

542
002456931111400


Proposta Orçamentária 2015

Governo do Estado de São Paulo

#244058 - INST. ASSIST. MÉDICA SERVIDOR PÚBLICO- IAMSPE#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 44000 - SECRETARIA DE GESTÃO PÚBLICA
UNIDADE: 44058 - INST. ASSIST. MÉDICA SERVIDOR PÚBLICOIAMSPE
ESFERA: ORÇAMENTO SEGURIDADE SOCIAL

1.019.843.886

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA
0102 - OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM COMPLEMENTAÇÃO
4408 - ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL

4.369.069
1.015.474.817

FUNÇÃO
09 - PREVIDÊNCIA SOCIAL
10 - SAÚDE

4.369.069
1.015.474.817

SUBFUNÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
273 - PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR
301 - ATENÇÃO BÁSICA
302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

89.213.698
10.727.756
1.995.653
4.369.069
34.115.610
879.422.100

MODALIDADE
090 - APLICAÇÕES DIRETAS
091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE

FONTE DE RECURSO
1

4

5

TESOURO DO ESTADO
PRÓPRIOS
VINCULADOS FEDERAIS
TOTAL

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

1.018.750.261
1.093.625

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

11.524.015
430.000.000

200.324.872
342.819.940
1.175.059

34.000.000

245.848.887
772.819.940
1.175.059

441.524.015

544.319.871

34.000.000

1.019.843.886

TOTAL

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

DOTAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

0102

OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM COMPLEMENTAÇÃO
AÇÃO

09.273.0102.6002

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES LEI
200/74 - IAMSPE

4.369.069
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

4.369.069
TESOURO DO ESTADO

4.369.069

PRODUTO:

INATIVOS ATENDIDOS (unidade): 237

Descrição:

Pagamento de complementação de aposentadorias e pensões aos servidores inativos da entidade em conformidade com a legislação
vigente.

PROGRAMA:

4408

ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL
AÇÃO

10.122.4408.5421

GRUPO DE DESPESA

1.015.474.817
FONTE DE RECURSO

ADMINISTRAÇÃO GERAL DO INST. DE ASSISTÊNCIA MÉDICA
SERV.PÚBLICO ESTADUAL-IAMSPE

89.213.698
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
4

53.979.233
PRÓPRIOS

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

53.979.233
35.234.465

1

TESOURO DO ESTADO

4

PRÓPRIOS

9.152
35.225.313

PRODUTO:

AÇÃO ADMINISTRATIVA (%): 25

Descrição:

Execução de tarefas para suporte administrativo e financeiro das atividades gerais do IAMSPE, com a reestruturação e
reorganização do Instituto, bem como desenvolvimento de ações de manutenção de bens móveis, imóveis, instalações, equipamentos
e serviços de transporte.

AÇÃO
10.126.4408.4134

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

10.727.756
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
4

10.727.756
PRÓPRIOS

PRODUTO:

SERVIÇOS INFORMATIZADOS (%): 14

Descrição:

Gestão e execução das atividades de produção de sistemas de informação.

543
002456931111400

4.369.069

10.727.756


Proposta Orçamentária 2015

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
10.128.4408.6044

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

DESENVOLVIMENTO DE ENSINO E PESQUISA

1.995.653
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
4

1.995.653
PRÓPRIOS

1.995.653

PRODUTO:

PROFISSIONAIS QUALIFICADOS (unidade): 5.313

Descrição:

Desenvolvimento de ensino e pesquisa na área da saúde, programas de pós-graduação de áreas acadêmicas da saúde; formação de
técnicos de enfermagem e capacitação de recursos humanos internos.

AÇÃO
10.301.4408.4109

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ASSISTÊNCIA MÉDICO AMBULATORIAL NOS CEAMAS

34.115.610
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
4

31.370.176
PRÓPRIOS

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
4

31.370.176
2.745.434

PRÓPRIOS

2.745.434

PRODUTO:

ATENDIMENTOS REALIZADOS (unidade): 620.000

Descrição:

Atendimento ambulatorial em unidades próprias, responsáveis pela gestão da saúde dos usuários residentes nas respectivas áreas
de abrangência.

AÇÃO
10.302.4408.4107

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ATENDIMENTO MÉDICO-AMBULATORIAL E HOSPITALAR POR
TERCEIROS- REDE CREDENCIADA

324.691.291
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

324.691.291

1

TESOURO DO ESTADO

200.315.720

4

PRÓPRIOS

124.375.571

PRODUTO:

ATENDIMENTOS REALIZADOS (unidade): 7.000.000

Descrição:

Prestação de atendimento médico, hospitalar, ambulatorial, diagnose e terapia aos usuários do IAMSPE em unidades credenciadas
na Capital e no Interior.

AÇÃO
10.302.4408.4860

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ASSISTÊNCIA MÉDICO-HOSPITALAR PRÓPRIO-HOSPITAL DO
SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL

554.722.309
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1

351.805.537

1

TESOURO DO ESTADO

4

PRÓPRIOS
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

168.916.772

4

PRÓPRIOS

5

VINCULADOS FEDERAIS

4

INVESTIMENTOS

1

7.154.946
344.650.591

167.741.713
1.175.059
34.000.000

TESOURO DO ESTADO

34.000.000

PRODUTO:

ATENDIMENTOS REALIZADOS (unidade): 6.000.000

Descrição:

Atendimento médico, hospitalar, ambulatorial, diagnose e terapia bem como assistência farmacêutica aos usuários do IAMSPE,
sendo referência para os casos de alta complexidade e atendimento do idoso.

AÇÃO
10.302.4408.6048

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

PROMOÇÃO E PROTEÇÃO À SAÚDE DO USUÁRIO DO IAMSPE

8.500
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
4

8.500
PRÓPRIOS

8.500

PRODUTO:

USUÁRIOS CADASTRADOS (unidade): 258.685

Descrição:

Implementação de ações vinculadas à política nacional de promoção da saúde e prevenção de doenças para os usuários do IAMSPE.

PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
- Prestar assistência médica e hospitalar aos seus contribuintes e beneficiários;
- Incentivar o ensino, a pesquisa e o aperfeiçoamento no campo da Medicina, a fim de manter elevado o
seu padrão assistencial;
proporcionar condições de aperfeiçoamento técnico-científico aos seus
servidores, a fim de elevar o nível de ensino a ser ministrado pelo IAMSPE; e
- Promover campanhas de saúde pública que beneficiem, diretamente, os servidores públicos estaduais e,
facultativamente, participar de outras que beneficiem a população em geral.

544
002456931111400


Proposta Orçamentária 2015

Governo do Estado de São Paulo

#147000 - SEC. DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA#1

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 47000 - SEC. DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA

79.765.710

RESUMO DO ÓRGÃO
PROGRAMA
4700 - GESTÃO E IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA DE INCLUSÃO SOCIAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA

79.765.710

FUNÇÃO
14 - DIREITOS DA CIDADANIA

79.765.710

SUBFUNÇÃO
422 - DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS
811 - DESPORTO DE RENDIMENTO

79.765.660
50

MODALIDADE
050 - TRANSF. A INST.PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
090 - APLICAÇÕES DIRETAS
091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE

10.386.826
69.118.542
260.342

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
47001 - SEC.DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

FONTE DE RECURSO
1

2

5

TESOURO DO ESTADO
VINCULADOS ESTADUAIS
VINCULADOS FEDERAIS

79.765.710

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

4.314.873

TOTAL

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

75.450.767

4.314.873

75.450.767

TOTAL

20
50

79.765.640
20
50

70

79.765.710

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

DOTAÇÃO DO ÓRGÃO
PROGRAMA:

4700

GESTÃO E IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA DE INCLUSÃO SOCIAL DA PESSOA COM
DEFICIÊNCIA
AÇÃO

14.422.4700.5962

GRUPO DE DESPESA

40.040.537
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1

4.314.873
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

4.314.873
35.725.664

TESOURO DO ESTADO

35.725.664

PRODUTO:

AÇÕES INCLUSIVAS IMPLEMENTADAS (unidade): 230

Descrição:

Indicação de medidas integradas necessárias que assegurem a efetividade das ações de inclusão da pessoa com deficiência, em
suas diversas fases. Acompanhamento da execução destas ações e avaliação de seus resultados. Contribuição para capacitação e
treinamento de recursos humanos dedicados à pessoa com deficiência. Promoção de mudanças de paradigma, resultando na efetiva
participação e inclusão destas pessoas na sociedade.

AÇÃO
14.422.4700.5963

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

FORMULAÇÃO E AVALIAÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS
PARA A PESSOA COM DEFICIÊNCIA

39.725.123
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

39.725.103
TESOURO DO ESTADO

4

INVESTIMENTOS

2

39.725.103
20

VINCULADOS ESTADUAIS

20

PRODUTO:

PROJETOS IMPLEMENTADOS (unidade): 65

Descrição:

Condução de políticas públicas voltadas à melhoria da qualidade de vida da pessoa com deficiência e de sua família, promovendo
o desenvolvimento de programas e projetos setoriais e intersetoriais, bem como acompanhando sua execução e avaliação de
resultados. Estímulo à formação de parcerias para atuação na área; promoção da ampliação da participação e interlocução da
sociedade civil com a esfera pública; realização e fomento de estudos e elaboração de diagnósticos; produção, análise e difusão
de informações necessárias ao setor.

AÇÃO
14.811.4700.2495

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

CONSTRUÇÃO DO CENTRO INTEGRADO PARAOLÍMPICO

4

50
INVESTIMENTOS

5

50
VINCULADOS FEDERAIS

50

PRODUTO:

OBRA CONCLUÍDA

Descrição:

Construção do Centro Paraolímpico Brasileiro, com proposta de soluções baseadas nos requerimentos técnicos e funcionais
exigidos pelas Federações Internacionais Esportivas, de forma a fomentar o paradesporto brasileiro, criando as condições para
que seus atletas se destaquem nas competições municipais, estaduais, nacionais e internacionais, sempre dando ênfase às
técnicas terapêuticas e novas tecnologias. Projeto em parceria com o Governo Federal.

(unidade):

545
002456931111400

FONTE DE RECURSO

PROMOÇÃO ARTIC. AÇÕES INTEGRADAS PARA INCLUSÃO
SOCIAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA

1

79.765.710


Proposta Orçamentária 2015

Governo do Estado de São Paulo

PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
- Formular políticas públicas e propor diretrizes voltadas às pessoas com deficiência e a suas famílias;
-

Exercer funções que contribuam para a adequada condução das políticas públicas que visem à melhoria da
qualidade de vida das pessoas com deficiência e de suas famílias; coordenar a implementação das ações
governamentais dirigidas às pessoas com deficiência e a suas famílias, atuando de maneira harmônica
com as demais Secretarias de Estado e outros órgãos e entidades da Administração Pública Estadual para
a realização de objetivos comuns;

- Articular com entidades da sociedade civil vinculadas à causa da pessoa com deficiência, apoiando suas
iniciativas destinadas à melhoria da qualidade de vida desse segmento e de suas famílias; promover e
incentivar intercâmbios e entendimentos com organizações e instituições afins, de caráter nacional ou
internacional;
- Formular e executar, direta ou indiretamente, em parceria com instituições públicas ou privadas,
programas, projetos e atividades para pessoas com deficiência e suas famílias; estimular e apoiar a
implementação de melhorias nas áreas básicas de atendimento à pessoa com deficiência e a seus
familiares;
-

Promover a realização de estudos, debates e pesquisas sobre a vida e a realidade da pessoa com
deficiência e de seus familiares;
conscientizar os diversos setores da sociedade sobre problemas,
necessidades, potencialidades e direitos das pessoas com deficiência, abordando, também, as questões
ligadas a seus familiares;
fomentar a capacitação e o treinamento de recursos humanos para
atendimento da pessoa com deficiência e de seus familiares;

- Exercer suas funções também em relação à prevenção de deficiências.

546
002456931111400


Proposta Orçamentária 2015

Governo do Estado de São Paulo

#247001 - SEC.DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 47000 - SEC. DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
UNIDADE: 47001 - SEC.DOS DIREITOS DA PESSOA COM
DEFICIÊNCIA
ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL

79.765.710

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA
4700 - GESTÃO E IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA DE INCLUSÃO SOCIAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA

79.765.710

FUNÇÃO
14 - DIREITOS DA CIDADANIA

79.765.710

SUBFUNÇÃO
422 - DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS
811 - DESPORTO DE RENDIMENTO

79.765.660
50

MODALIDADE
050 - TRANSF. A INST.PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
090 - APLICAÇÕES DIRETAS
091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

FONTE DE RECURSO
1

2

5

TESOURO DO ESTADO
VINCULADOS ESTADUAIS
VINCULADOS FEDERAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

10.386.826
69.118.542
260.342

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

4.314.873

TOTAL

4.314.873

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

75.450.767

75.450.767

TOTAL

20
50

79.765.640
20
50

70

79.765.710

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

DOTAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

4700

GESTÃO E IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA DE INCLUSÃO SOCIAL DA PESSOA COM
DEFICIÊNCIA
AÇÃO

14.422.4700.5962

GRUPO DE DESPESA

40.040.537
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

1

GRUPO DE DESPESA

35.725.664

FONTE DE RECURSO

FORMULAÇÃO E AVALIAÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS
PARA A PESSOA COM DEFICIÊNCIA

39.725.123
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

39.725.103
TESOURO DO ESTADO

4

INVESTIMENTOS

2

39.725.103
20

VINCULADOS ESTADUAIS

20

PROJETOS IMPLEMENTADOS (unidade): 65

AÇÃO
14.811.4700.2495

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

CONSTRUÇÃO DO CENTRO INTEGRADO PARAOLÍMPICO

4

50
INVESTIMENTOS

5

50
VINCULADOS FEDERAIS

OBRA CONCLUÍDA

(unidade):

547
002456931111400

35.725.664
TESOURO DO ESTADO

AÇÃO

PRODUTO:

4.314.873

AÇÕES INCLUSIVAS IMPLEMENTADAS (unidade): 230

14.422.4700.5963

PRODUTO:

4.314.873
TESOURO DO ESTADO

3

PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

PROMOÇÃO ARTIC. AÇÕES INTEGRADAS PARA INCLUSÃO
SOCIAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA

1

79.765.710

50


Proposta Orçamentária 2015

Governo do Estado de São Paulo

#149000 - SECRETARIA DE ENERGIA#1

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 49000 - SECRETARIA DE ENERGIA

146.834.071

RESUMO DO ÓRGÃO
PROGRAMA
0001 - PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA
4903 - GESTÃO DO FORNECIMENTO E UTILIZAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA
4904 - GESTÃO ADMINISTRATIVA EM ENERGIA
4905 - FORTALECIMENTO DAS COMPETÊNCIAS REGULADORAS EM ENERGIA, GÁS E SANEAMENTO
4906 - ENERGIAS RENOVÁVEIS
4907 - PROGRAMA ESTADUAL DE MINERAÇÃO
4908 - PROGRAMA PAULISTA DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL

25.001.000
1.245.000
70.132.983
48.260.010
623.060
1.572.008
10

FUNÇÃO
17 - SANEAMENTO
25 - ENERGIA

85.333.800
61.500.271

SUBFUNÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
130 - ADMINISTRAÇÃO DE CONCESSÕES
751 - CONSERVAÇÃO DE ENERGIA
752 - ENERGIA ELÉTRICA
754 - BIOCOMBUSTÍVEIS

71.705.001
48.260.010
10
26.246.000
623.050

MODALIDADE
090 - APLICAÇÕES DIRETAS
091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE

146.777.834
56.237

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
49001 - SECRETARIA DE ENERGIA
49055 - AGÊNCIA REGUL.SANEAMENTO E ENERGIA-ARSESP

FONTE DE RECURSO
1

2

4

5

TESOURO DO ESTADO
VINCULADOS ESTADUAIS
PRÓPRIOS
VINCULADOS FEDERAIS
TOTAL

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

36.940.261
109.893.810

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

2.269.703

INVESTIMENTOS

9.669.548

19.946.110

73.987.690
5.960.010

22.215.813

89.617.248

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

25.001.000

36.940.251
10
103.933.800
5.960.010

25.001.000

146.834.071

10
10.000.000
10.000.010

TOTAL

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

DOTAÇÃO DO ÓRGÃO
PROGRAMA:

0001

PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA

25.001.000

AÇÃO
25.752.0001.1620

GRUPO DE DESPESA

5

1.000
INVERSOES FINANCEIRAS

1
Descrição:

1.000

Aporte de recursos do acionista majoritário destinado ao planejamento, gerenciamento e execução de obras; aquisição de imóveis
ou bens de capital; aquisição de instalações, equipamentos e material permanente.

25.752.0001.1621

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA EMAE - EMPRESA
METROPOLITANA DE ÁGUAS E ENERGIA

5

25.000.000
INVERSOES FINANCEIRAS

1

25.000.000
TESOURO DO ESTADO

25.000.000

Aporte de recursos do acionista majoritário destinado ao planejamento, gerenciamento e execução de obras; aquisição de imóveis
ou bens de capital; aquisição de instalações, equipamentos e material permanente.

PROGRAMA:

4903

GESTÃO DO FORNECIMENTO E UTILIZAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA
AÇÃO

25.752.4903.5859

GRUPO DE DESPESA

1.245.000

FONTE DE RECURSO

DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES ENERGÉTICAS

1.245.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

1.245.000
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

RELATÓRIOS (unidade): 3

Descrição:

Implantação de sistemática de coleta, tratamento e divulgação de informações representativas do setor energético.

548
002456931111400

1.000
TESOURO DO ESTADO

AÇÃO

Descrição:

FONTE DE RECURSO

SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA CIA. ENERGÉTICA DE SÃO
PAULO - CESP

1.245.000


Proposta Orçamentária 2015

PROGRAMA:

4904

Governo do Estado de São Paulo

GESTÃO ADMINISTRATIVA EM ENERGIA

70.132.983

AÇÃO
17.122.4904.6092

GRUPO DE DESPESA

61.633.800
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
4

19.946.110
PRÓPRIOS

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
4

INVESTIMENTOS

4

19.946.110
31.687.690

PRÓPRIOS

4

31.687.690
10.000.000

PRÓPRIOS

10.000.000

PRODUTO:

UNIDADES ADMINISTRADAS (unidade): 1

Descrição:

Administração e manutenção da infraestrutura da Secretaria de Energia, dando suporte às unidades e à gestão empresarial do
Conselho CESP e EMAE.

AÇÃO
25.122.4904.6092

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

GESTÃO ADMINISTRATIVA

8.499.183
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

2.269.703
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

INVESTIMENTOS

2

2.269.703
6.229.470

TESOURO DO ESTADO

4

6.229.470
10

VINCULADOS ESTADUAIS

10

PRODUTO:

UNIDADES ADMINISTRADAS (unidade): 2

Descrição:

Administração e manutenção da infraestrutura da Secretaria de Energia, dando suporte às unidades e à gestão empresarial do
Conselho CESP e EMAE.

PROGRAMA:

4905

FORTALECIMENTO DAS COMPETÊNCIAS REGULADORAS EM ENERGIA, GÁS E
SANEAMENTO
AÇÃO

17.130.4905.5794

GRUPO DE DESPESA

48.260.010

FONTE DE RECURSO

REGULAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DELEGADAS DOS SERVIÇOS
PÚBLICOS DE SANEAMENTO BÁSICO

23.700.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
4

23.700.000
PRÓPRIOS

23.700.000

PRODUTO:

RELATÓRIOS (unidade): 1.754

Descrição:

Regulação e fiscalização dos prestadores de serviços de saneamento básico em municípios que tenham delegado ao Estado essa
atribuição.

AÇÃO
25.130.4905.5755

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

FISCALIZAÇÃO DAS CONCESSIONÁRIAS E PERMISSIONÁRIAS
DE DISTRIB.ENERGIA ELÉTRICA

7.110.010
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

7.110.010

4

PRÓPRIOS

1.150.000

5

VINCULADOS FEDERAIS

5.960.010

PRODUTO:

RELATÓRIOS (unidade): 204

Descrição:

Fiscalização das concessionárias de distribuição, permissionárias e autorizadas de energia elétrica.

AÇÃO
25.130.4905.5872

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

FISCALIZAÇÃO E REGULAÇÃO DO SERVIÇO DE
DISTRIBUIÇÃO DE GÁS CANALIZADO

17.450.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
4

17.450.000
PRÓPRIOS

PRODUTO:

RELATÓRIOS (unidade): 930

Descrição:

Fiscalização e regulação do serviço de distribuição de gás canalizado.

PROGRAMA:

4906

ENERGIAS RENOVÁVEIS
GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

APOIO A GERAÇÃO DE ENERGIAS RENOVÁVEIS

10
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

17.450.000

623.060

AÇÃO
25.751.4906.2387

1

10
TESOURO DO ESTADO

10

PRODUTO:

PROJETOS (unidade):

Descrição:

Apoio técnico e institucional às prefeituras do Estado de São Paulo, para implantação de empreendimentos de geração em energias
renováveis.

549
002456931111400

FONTE DE RECURSO

GESTÃO ADMINISTRATIVA


Proposta Orçamentária 2015

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
25.754.4906.6097

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

INTEGRAÇÃO ENERGÉTICA DA BIOMASSA E
BIOCOMBUSTÍVEIS

623.050
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

623.050
TESOURO DO ESTADO

623.050

PRODUTO:

RELATÓRIOS (unidade): 1

Descrição:

Determinação dos potenciais existentes no Estado, identificação de obstáculos institucionais, acompanhamento tecnológico,
integração da Secretaria de Estado de Energia com órgãos federais de fomento, desenvolvimento de campanhas de conscientização
para utilização racional e disseminação de informações com a realização de eventos e publicações.

PROGRAMA:

4907

PROGRAMA ESTADUAL DE MINERAÇÃO

1.572.008

AÇÃO
25.122.4907.5403

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ACOMPANHAMENTO DO DESENVOLVIMENTO DA PRODUÇÃO
MINERAL

1.572.008
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

1.572.008
TESOURO DO ESTADO

1.572.008

PRODUTO:

RELATÓRIOS (unidade): 1

Descrição:

Promoção da atualização dos parâmetros de análise e sistematização de registros e acompanhamento do desenvolvimento tecnológico
do setor minerário.

PROGRAMA:

4908

PROGRAMA PAULISTA DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL
AÇÃO

25.122.4908.6095

10

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

COORDENAÇÃO DO PROGRAMA E DO CONSELHO ESTADUAL DE
PETRÓLEO E GÁS

10
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

10
TESOURO DO ESTADO

10

PRODUTO:

RELATÓRIOS (unidade):

Descrição:

Articulação com as demais instâncias do governo estadual com vistas a implementar os objetivos do Programa Paulista de Petróleo
e Gás Natural conforme artigos 1º, 2º e 3º dos Decretos nºs 56.074/2010 e 56.889/2011.

PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
- Planejar e executar as políticas estaduais de energia e de mineração, compreendendo:
. estudo, planejamento, construção e operação, direta ou indiretamente, de: sistemas de produção,
transformação, transporte, armazenamento e distribuição de energia e barragem para fins de
aproveitamento energético de recursos hídricos, bem como de empreendimentos correlatos;
. fiscalização dos serviços de produção, transmissão,
armazenamento e comercialização de energia;

transporte,

transformação,

distribuição,

. elaboração e execução de planos e programas de pesquisa e desenvolvimento para aproveitamento de
novas fontes de energia;
. estudo, planejamento e exploração, direta ou indireta, de recursos minerais;

- Elaborar, desenvolver e implementar planos e programas de apoio aos municípios do Estado nas áreas de
sua atuação;
- Adotar providências para celebração de convênios e termos de cooperação com órgãos e entidades
públicos, em matéria atinente ao tema energético, com vista, em especial: ao melhor planejamento, à
consolidação e à adequada execução das políticas estaduais; ao adequado desenvolvimento de programas
federais e municipais, bem como de outros Estados, em que participe o Governo do Estado de São Paulo;
- Elaborar e coordenar programas de responsabilidade social e de sustentabilidade, junto com outros
órgãos e entidades públicos e em parcerias com a iniciativa privada, com vista à segurança e à
racionalização do uso de energia elétrica;
- Coordenar o Conselho Estadual de Petróleo e Gás Natural do Estado de São Paulo e se responsabilizar
pela coordenação do Programa Paulista de Petróleo e Gás Natural e pela organização e sistematização
das informações e dados relacionados com a exploração e a produção do petróleo.

550
002456931111400


Proposta Orçamentária 2015

Governo do Estado de São Paulo

#249001 - SECRETARIA DE ENERGIA#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 49000 - SECRETARIA DE ENERGIA
UNIDADE: 49001 - SECRETARIA DE ENERGIA
ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL

36.940.261

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA
0001 - PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA
4903 - GESTÃO DO FORNECIMENTO E UTILIZAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA
4904 - GESTÃO ADMINISTRATIVA EM ENERGIA
4906 - ENERGIAS RENOVÁVEIS
4907 - PROGRAMA ESTADUAL DE MINERAÇÃO
4908 - PROGRAMA PAULISTA DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL

25.001.000
1.245.000
8.499.183
623.060
1.572.008
10

FUNÇÃO
25 - ENERGIA

36.940.261

SUBFUNÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
751 - CONSERVAÇÃO DE ENERGIA
752 - ENERGIA ELÉTRICA
754 - BIOCOMBUSTÍVEIS

10.071.201
10
26.246.000
623.050

MODALIDADE
090 - APLICAÇÕES DIRETAS
091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE

FONTE DE RECURSO
1

2

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

TESOURO DO ESTADO
VINCULADOS ESTADUAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

36.884.024
56.237

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

2.269.703

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

9.669.548

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

25.001.000

36.940.251
10

25.001.000

36.940.261

10

TOTAL

2.269.703

9.669.548

10

TOTAL

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

DOTAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

0001

PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA

25.001.000

AÇÃO
25.752.0001.1620

GRUPO DE DESPESA

1.000

5

INVERSOES FINANCEIRAS

1

25.752.0001.1621

GRUPO DE DESPESA

25.000.000
INVERSOES FINANCEIRAS

1

25.000.000
TESOURO DO ESTADO

PROGRAMA:

4903

GESTÃO DO FORNECIMENTO E UTILIZAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA
AÇÃO

25.752.4903.5859

1.000

FONTE DE RECURSO

SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA EMAE - EMPRESA
METROPOLITANA DE ÁGUAS E ENERGIA

5

GRUPO DE DESPESA

25.000.000

1.245.000

FONTE DE RECURSO

DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES ENERGÉTICAS

1.245.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

1.245.000
TESOURO DO ESTADO

1.245.000

RELATÓRIOS (unidade): 3

PROGRAMA:

4904

GESTÃO ADMINISTRATIVA EM ENERGIA

551
002456931111400

1.000
TESOURO DO ESTADO

AÇÃO

PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA CIA. ENERGÉTICA DE SÃO
PAULO - CESP

8.499.183


Proposta Orçamentária 2015

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
25.122.4904.6092

GRUPO DE DESPESA

8.499.183
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

1
INVESTIMENTOS

2

4906

ENERGIAS RENOVÁVEIS

623.060

AÇÃO

GRUPO DE DESPESA

10
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

1

10
TESOURO DO ESTADO

10

PROJETOS (unidade):

AÇÃO
25.754.4906.6097

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

INTEGRAÇÃO ENERGÉTICA DA BIOMASSA E
BIOCOMBUSTÍVEIS

623.050
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

623.050
TESOURO DO ESTADO

623.050

RELATÓRIOS (unidade): 1

PROGRAMA:

4907

PROGRAMA ESTADUAL DE MINERAÇÃO

1.572.008

AÇÃO
25.122.4907.5403

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ACOMPANHAMENTO DO DESENVOLVIMENTO DA PRODUÇÃO
MINERAL

1.572.008
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

1.572.008
TESOURO DO ESTADO

1.572.008

RELATÓRIOS (unidade): 1

PROGRAMA:

4908

PROGRAMA PAULISTA DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL
AÇÃO

25.122.4908.6095

GRUPO DE DESPESA

10
FONTE DE RECURSO

COORDENAÇÃO DO PROGRAMA E DO CONSELHO ESTADUAL DE
PETRÓLEO E GÁS

10
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

10
TESOURO DO ESTADO

RELATÓRIOS (unidade):

552
002456931111400

FONTE DE RECURSO

APOIO A GERAÇÃO DE ENERGIAS RENOVÁVEIS

3

PRODUTO:

10

UNIDADES ADMINISTRADAS (unidade): 2

25.751.4906.2387

PRODUTO:

6.229.470
10

VINCULADOS ESTADUAIS

PROGRAMA:

PRODUTO:

2.269.703
6.229.470

TESOURO DO ESTADO

4

PRODUTO:

2.269.703
TESOURO DO ESTADO

3

PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

GESTÃO ADMINISTRATIVA

10


Proposta Orçamentária 2015

Governo do Estado de São Paulo

#249055 - AGÊNCIA REGUL.SANEAMENTO E ENERGIA-ARSESP#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 49000 - SECRETARIA DE ENERGIA
UNIDADE: 49055 - AGÊNCIA REGUL.SANEAMENTO E ENERGIA-ARSESP
ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL

109.893.810

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA
4904 - GESTÃO ADMINISTRATIVA EM ENERGIA
4905 - FORTALECIMENTO DAS COMPETÊNCIAS REGULADORAS EM ENERGIA, GÁS E SANEAMENTO

61.633.800
48.260.010

FUNÇÃO
17 - SANEAMENTO
25 - ENERGIA

85.333.800
24.560.010

SUBFUNÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
130 - ADMINISTRAÇÃO DE CONCESSÕES

61.633.800
48.260.010

MODALIDADE
090 - APLICAÇÕES DIRETAS

FONTE DE RECURSO
4

5

PRÓPRIOS
VINCULADOS FEDERAIS
TOTAL

109.893.810
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

19.946.110

73.987.690
5.960.010

10.000.000

103.933.800
5.960.010

19.946.110

79.947.700

10.000.000

109.893.810

TOTAL

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

DOTAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

4904

GESTÃO ADMINISTRATIVA EM ENERGIA

61.633.800

AÇÃO
17.122.4904.6092

GRUPO DE DESPESA

61.633.800
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
4

19.946.110
PRÓPRIOS

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
4

INVESTIMENTOS

4

19.946.110
31.687.690

PRÓPRIOS

4

31.687.690
10.000.000

PRÓPRIOS

10.000.000

PRODUTO:

UNIDADES ADMINISTRADAS (unidade): 1

Descrição:

Administração e manutenção da infraestrutura da Secretaria de Energia, dando suporte às unidades e à gestão empresarial do
Conselho CESP e EMAE.

PROGRAMA:

4905

FORTALECIMENTO DAS COMPETÊNCIAS REGULADORAS EM ENERGIA, GÁS E
SANEAMENTO
AÇÃO

17.130.4905.5794

GRUPO DE DESPESA

48.260.010

FONTE DE RECURSO

REGULAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DELEGADAS DOS SERVIÇOS
PÚBLICOS DE SANEAMENTO BÁSICO

23.700.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
4

23.700.000
PRÓPRIOS

23.700.000

PRODUTO:

RELATÓRIOS (unidade): 1.754

Descrição:

Regulação e fiscalização dos prestadores de serviços de saneamento básico em municípios que tenham delegado ao Estado essa
atribuição.

AÇÃO
25.130.4905.5755

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

FISCALIZAÇÃO DAS CONCESSIONÁRIAS E PERMISSIONÁRIAS
DE DISTRIB.ENERGIA ELÉTRICA

7.110.010
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

7.110.010

4

PRÓPRIOS

1.150.000

5

VINCULADOS FEDERAIS

5.960.010

PRODUTO:

RELATÓRIOS (unidade): 204

Descrição:

Fiscalização das concessionárias de distribuição, permissionárias e autorizadas de energia elétrica.

553
002456931111400

FONTE DE RECURSO

GESTÃO ADMINISTRATIVA


Proposta Orçamentária 2015

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
25.130.4905.5872

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

FISCALIZAÇÃO E REGULAÇÃO DO SERVIÇO DE
DISTRIBUIÇÃO DE GÁS CANALIZADO

17.450.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
4

17.450.000
PRÓPRIOS

PRODUTO:

RELATÓRIOS (unidade): 930

Descrição:

Fiscalização e regulação do serviço de distribuição de gás canalizado.

17.450.000

PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
- Regular, controlar e fiscalizar os serviços de gás canalizado e de saneamento básico de titularidade
estadual, bem assim os serviços e atividades de energia de competência da União ou de saneamento
básico que vierem a ser delegados ao Estado pelos órgãos competentes, nos termos da legislação em
vigor.

554
002456931111400


Proposta Orçamentária 2015

Governo do Estado de São Paulo

#150000 - SECRETARIA DE TURISMO#1

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 50000 - SECRETARIA DE TURISMO

412.112.941

RESUMO DO ÓRGÃO
PROGRAMA
0001 - PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA
0100 - SUPORTE ADMINISTRATIVO
5001 - TURISMO PAULISTA
5002 - FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO DAS ESTÂNCIAS
5003 - DESENVOLVIMENTO E PROMOÇÃO DO TURISMO NO ESTADO

70
18.380.578
24.952.401
356.898.084
11.881.808

FUNÇÃO
23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS

412.112.941

SUBFUNÇÃO
128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
695 - TURISMO

68.800
412.044.141

MODALIDADE
040 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS
050 - TRANSF. A INST.PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
090 - APLICAÇÕES DIRETAS
091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE

357.156.145
434.800
54.121.707
400.289

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
50001 - ADM. SUPERIOR DA SECRETARIA E DA SEDE
50002 - COORDENADORIA DE TURISMO
50090 - COMPANHIA PAULISTA EVENTOS E TURISMO - CPETUR
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

FONTE DE RECURSO
1

3

4

5

375.278.732
24.952.401
11.881.808

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

TESOURO DO ESTADO
FUNDO ESPECIAL DE DESPESA
PRÓPRIOS
VINCULADOS FEDERAIS

13.252.327

42.725.649
51
20

356.112.155
59
20
22.590

10

60

412.090.141
110
40
22.650

TOTAL

13.252.327

42.725.720

356.134.824

70

412.112.941

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

DOTAÇÃO DO ÓRGÃO
PROGRAMA:

0001

PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA

70

AÇÃO
23.695.0001.2302

GRUPO DE DESPESA

5

70
INVERSOES FINANCEIRAS

70

1

TESOURO DO ESTADO

10

5

VINCULADOS FEDERAIS

60

Descrição:

Aporte de recursos do acionista majoritário destinado ao planejamento, gerenciamento e execução de obras, aquisição de imóveis
ou bens de capital, instalações, equipamentos e material permanente.

PROGRAMA:

0100

SUPORTE ADMINISTRATIVO

18.380.578

AÇÃO
23.695.0100.5272

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

APOIO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO

18.380.578
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

2.894.360
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

2.894.360
15.486.218

TESOURO DO ESTADO

15.486.218

PRODUTO:

UNIDADES ADMINISTRADAS (unidade): 1

Descrição:

Realização de despesas de caráter administrativo e de natureza contínua. Manutenção das áreas de transporte, patrimonial e
administrativa, de apoio ao desenvolvimento das atividades afetas ao campo de atuação das unidades do Órgão e de suas entidades
vinculadas.

PROGRAMA:

5001

TURISMO PAULISTA

24.952.401

555
002456931111400

FONTE DE RECURSO

SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA COMPANHIA PAULISTA DE
EVENTOS E TURISMO-CPETUR


Proposta Orçamentária 2015

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
23.128.5001.4739

GRUPO DE DESPESA

68.800
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

68.800
TESOURO DO ESTADO

68.800

PRODUTO:

PESSOAS CAPACITADAS (unidade): 700

Descrição:

Capacitação e qualificação da mão de obra conforme as necessidades e potencialidades regionais, para melhoria do atendimento ao
turista.

AÇÃO
23.695.5001.4136

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

TURISMO INTEGRADO REGIONAL

14.126.240
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

14.126.240
TESOURO DO ESTADO

14.126.240

PRODUTO:

PROJETOS DESENVOLVIDOS (unidade): 140

Descrição:

Operacionalização da regionalização do turismo estadual, por meio da articulação das potencialidades que alguns municípios já
possuem com as potencialidades não exploradas de outros municípios.

AÇÃO
23.695.5001.5502

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

APOIO A INFRAESTRUTURA PARA O TURISMO

8.722.579
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

2.344.691
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

2.344.691
6.377.888

TESOURO DO ESTADO

6.377.888

PRODUTO:

INFRAESTRUTURA IMPLANTADA (unidade): 300

Descrição:

Desenvolvimento dos segmentos turísticos com especial atenção àqueles que agreguem renda à população de menor poder aquisitivo
em áreas de menor IDH.

AÇÃO
23.695.5001.6059

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

TURISMO LEGAL

32.530
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

10.000
TESOURO DO ESTADO

4

INVESTIMENTOS

5

10.000
22.530

VINCULADOS FEDERAIS

22.530

PRODUTO:

CERTIFICADOS EMITIDOS (unidade): 4.200

Descrição:

Sensibilização e fiscalização dos empreendimentos e serviços turísticos inseridos no sistema de cadastro de pessoas físicas e
jurídicas que atuam no setor de turismo - CADASTUR, para o cumprimento da legislação estadual e federal vigentes.

AÇÃO
23.695.5001.6063

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

INCLUSÃO NO TURISMO

2.002.252
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

2.002.252
TESOURO DO ESTADO

2.002.252

PRODUTO:

AÇÕES REALIZADAS (unidade): 3

Descrição:

Desenvolvimento de ações que possibilitem à população paulista de média e baixa renda visitar outras regiões diferentes da sua
realidade local.

PROGRAMA:

5002

FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO DAS ESTÂNCIAS
AÇÃO

23.695.5002.4102

GRUPO DE DESPESA

356.898.084
FONTE DE RECURSO

INFRAESTRUTURA TURÍSTICA DOS MUNICÍPIOS ESTÂNCIAS
PAULISTAS

356.898.084
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

785.829
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

4

785.829
51

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3
INVESTIMENTOS

51
356.112.204

1

TESOURO DO ESTADO

356.112.145

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

59

PRODUTO:

MUNICÍPIOS ATENDIDOS (unidade): 70

Descrição:

Repasse de recursos financeiros por meio de convênios, objetivando o aprimoramento da infraestrutura turística dos municípios
estâncias paulistas de acordo com o programa anual de trabalho aprovado pelo Conselho de Orientação e Controle do Fundo de
Melhoria das Estâncias.

PROGRAMA:

5003

DESENVOLVIMENTO E PROMOÇÃO DO TURISMO NO ESTADO

556
002456931111400

FONTE DE RECURSO

APRENDENDO O TURISMO

11.881.808


Proposta Orçamentária 2015

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
23.695.5003.6009

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

PROMOÇÃO DO TURISMO E EVENTOS

11.881.808
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

7.227.447
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

4.654.271

1

TESOURO DO ESTADO

4

PRÓPRIOS

4

7.227.447

INVESTIMENTOS

4.654.251
20
90

1

TESOURO DO ESTADO

10

4

PRÓPRIOS

20

5

VINCULADOS FEDERAIS

60

PRODUTO:

AÇÕES REALIZADAS (unidade): 6

Descrição:

Divulgação do turismo, organização e implementação de workshops regionais e nacionais, participação e desenvolvimento de feiras
e exposições regionais, nacionais e internacionais.

PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
- Promover o turismo como atividade econômica estratégica para a geração de emprego e renda e o
desenvolvimento regional;
-

Planejar, coordenar, implementar, acompanhar e avaliar as políticas de promoção do incremento ao
turismo no Estado; formular diretrizes e promover o desenvolvimento de planos, programas, projetos e
ações, inclusive mediante a execução de obras, relativos ao turismo no Estado; realizar estudos e
pesquisas, e propor medidas para melhoria do turismo no Estado em todas as suas modalidades, como as
de negócios, ecológico, rural, histórico, religioso e cultural, principalmente sob o enfoque de
desenvolvimento econômico;

- Promover a articulação, estadual e regional, das instituições de turismo, em especial por intermédio
do Conselho Estadual de Turismo;
apoiar as iniciativas particulares e estimular a criação de
organizações públicas ou privadas que tenham por finalidade incrementar o turismo;
- Organizar e manter permanentemente inventário sobre o potencial turístico do Estado;
articular
providências para o fortalecimento da infraestrutura turística do Estado;
difundir, no País e no
exterior, as realidades turísticas do Estado;
- Incentivar a criação e o funcionamento de escolas e cursos destinados à formação e à capacitação de
profissionais para o exercício de atividades necessárias ao desenvolvimento do turismo; organizar o
calendário turístico do Estado;
- Colaborar nos estudos para fixação de tarifas de serviços que interessem ao turismo e na fiscalização
de sua cobrança.

557
002456931111400


Proposta Orçamentária 2015

Governo do Estado de São Paulo

#250001 - ADM. SUPERIOR DA SECRETARIA E DA SEDE#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 50000 - SECRETARIA DE TURISMO
UNIDADE: 50001 - ADM. SUPERIOR DA SECRETARIA E DA SEDE
ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL

375.278.732

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA
0001 - PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA
0100 - SUPORTE ADMINISTRATIVO
5002 - FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO DAS ESTÂNCIAS

70
18.380.578
356.898.084

FUNÇÃO
23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS

375.278.732

SUBFUNÇÃO
695 - TURISMO

375.278.732

MODALIDADE
040 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS
090 - APLICAÇÕES DIRETAS
091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

FONTE DE RECURSO
1

3

5

TESOURO DO ESTADO
FUNDO ESPECIAL DE DESPESA
VINCULADOS FEDERAIS
TOTAL

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

356.112.145
18.993.090
173.497

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

3.680.189

15.486.218
51

356.112.145
59

3.680.189

15.486.269

356.112.204

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

10

TOTAL

60

375.278.562
110
60

70

375.278.732

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

DOTAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

0001

PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA

70

AÇÃO
23.695.0001.2302

GRUPO DE DESPESA

5

70
INVERSOES FINANCEIRAS

70

1

TESOURO DO ESTADO

10

5

VINCULADOS FEDERAIS

60

PROGRAMA:

0100

SUPORTE ADMINISTRATIVO

18.380.578

AÇÃO
23.695.0100.5272

GRUPO DE DESPESA

18.380.578
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1

2.894.360
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1
PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

APOIO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO

1

2.894.360
15.486.218

TESOURO DO ESTADO

15.486.218

UNIDADES ADMINISTRADAS (unidade): 1

PROGRAMA:

5002

FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO DAS ESTÂNCIAS

558
002456931111400

FONTE DE RECURSO

SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA COMPANHIA PAULISTA DE
EVENTOS E TURISMO-CPETUR

356.898.084


Proposta Orçamentária 2015

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
23.695.5002.4102

GRUPO DE DESPESA

356.898.084
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

785.829
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

4

785.829
51

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3
INVESTIMENTOS

51
356.112.204

1

TESOURO DO ESTADO

356.112.145

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

59

PRODUTO:

MUNICÍPIOS ATENDIDOS (unidade): 70

559
002456931111400

FONTE DE RECURSO

INFRAESTRUTURA TURÍSTICA DOS MUNICÍPIOS ESTÂNCIAS
PAULISTAS


Proposta Orçamentária 2015

Governo do Estado de São Paulo

#250002 - COORDENADORIA DE TURISMO#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 50000 - SECRETARIA DE TURISMO
UNIDADE: 50002 - COORDENADORIA DE TURISMO
ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL

24.952.401

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA
5001 - TURISMO PAULISTA

24.952.401

FUNÇÃO
23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS

24.952.401

SUBFUNÇÃO
128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
695 - TURISMO

68.800
24.883.601

MODALIDADE
040 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS
050 - TRANSF. A INST.PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
090 - APLICAÇÕES DIRETAS
091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

FONTE DE RECURSO
1

5

TESOURO DO ESTADO
VINCULADOS FEDERAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

2.344.691

TOTAL

2.344.691

1.044.000
434.800
23.246.809
226.792

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

22.585.180
22.585.180

TOTAL

22.530

24.929.871
22.530

22.530

24.952.401

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

DOTAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

5001

TURISMO PAULISTA

24.952.401

AÇÃO
23.128.5001.4739

GRUPO DE DESPESA

68.800
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1
PRODUTO:

TESOURO DO ESTADO

AÇÃO

GRUPO DE DESPESA

14.126.240
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

1

TESOURO DO ESTADO

AÇÃO

GRUPO DE DESPESA

14.126.240

FONTE DE RECURSO

APOIO A INFRAESTRUTURA PARA O TURISMO

8.722.579
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

2.344.691
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

2.344.691
6.377.888

TESOURO DO ESTADO

6.377.888

INFRAESTRUTURA IMPLANTADA (unidade): 300

AÇÃO
23.695.5001.6059

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

TURISMO LEGAL

32.530
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

10.000
TESOURO DO ESTADO

4

INVESTIMENTOS

5
CERTIFICADOS EMITIDOS (unidade): 4.200

10.000
22.530

VINCULADOS FEDERAIS

560
002456931111400

14.126.240

PROJETOS DESENVOLVIDOS (unidade): 140

23.695.5001.5502

PRODUTO:

68.800

FONTE DE RECURSO

TURISMO INTEGRADO REGIONAL

3

PRODUTO:

68.800

PESSOAS CAPACITADAS (unidade): 700

23.695.5001.4136

PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

APRENDENDO O TURISMO

22.530


Proposta Orçamentária 2015

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
23.695.5001.6063

GRUPO DE DESPESA

2.002.252
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1
PRODUTO:

2.002.252
TESOURO DO ESTADO

AÇÕES REALIZADAS (unidade): 3

561
002456931111400

FONTE DE RECURSO

INCLUSÃO NO TURISMO

2.002.252


Proposta Orçamentária 2015

Governo do Estado de São Paulo

#250090 - COMPANHIA PAULISTA EVENTOS E TURISMO - CPETUR#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 50000 - SECRETARIA DE TURISMO
UNIDADE: 50090 - COMPANHIA PAULISTA EVENTOS E TURISMO CPETUR
ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL

11.881.808

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA
5003 - DESENVOLVIMENTO E PROMOÇÃO DO TURISMO NO ESTADO

11.881.808

FUNÇÃO
23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS

11.881.808

SUBFUNÇÃO
695 - TURISMO

11.881.808

MODALIDADE
090 - APLICAÇÕES DIRETAS

FONTE DE RECURSO
TESOURO DO ESTADO
PRÓPRIOS
VINCULADOS FEDERAIS

1

4

5

TOTAL

11.881.808
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

7.227.447

4.654.251
20

10
20
60

11.881.708
40
60

7.227.447

4.654.271

90

11.881.808

TOTAL

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

DOTAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

5003

DESENVOLVIMENTO E PROMOÇÃO DO TURISMO NO ESTADO
AÇÃO

23.695.5003.6009

GRUPO DE DESPESA

11.881.808
FONTE DE RECURSO

PROMOÇÃO DO TURISMO E EVENTOS

11.881.808
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

7.227.447
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

4.654.271

1

TESOURO DO ESTADO

4

PRÓPRIOS

4

7.227.447

INVESTIMENTOS

4.654.251
20
90

1

TESOURO DO ESTADO

10

4

PRÓPRIOS

20

5

VINCULADOS FEDERAIS

60

PRODUTO:

AÇÕES REALIZADAS (unidade): 6

Descrição:

Divulgação do turismo, organização e implementação de workshops regionais e nacionais, participação e desenvolvimento de feiras
e exposições regionais, nacionais e internacionais.

PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
- Planejar, fomentar, desenvolver, coordenar e fiscalizar as ações institucionais nas áreas de turismo,
eventos, recreação e lazer, de interesse do Estado e seus Municípios.

562
002456931111400


Proposta Orçamentária 2015

Governo do Estado de São Paulo

#199000 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA#1

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 99000 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA

10.000.000

RESUMO DO ÓRGÃO
PROGRAMA
9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA

10.000.000

FUNÇÃO
99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA

10.000.000

SUBFUNÇÃO
999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA

10.000.000

MODALIDADE
099 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA

10.000.000

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
99099 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA

FONTE DE RECURSO

10.000.000
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

TESOURO DO ESTADO

1

10.000.000

TOTAL

10.000.000

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

DOTAÇÃO DO ÓRGÃO
PROGRAMA:

9999

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

10.000.000

AÇÃO
99.999.9999.4671
9

GRUPO DE DESPESA

10.000.000
RESERVA DE
CONTINGENCIA

10.000.000

1
Descrição:

FONTE DE RECURSO

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

TESOURO DO ESTADO

10.000.000

Dotação global destinada ao atendimento de passivos contingentes e outros riscos e eventos fiscais imprevistos, definida na
forma estabelecida na legislação vigente.

PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
- Instituída como órgão para fins orçamentários, a Reserva
instrumento de administração orçamentária e financeira.

563
002456931111400

de

Contingência

constitui-se

em

um


Proposta Orçamentária 2015

Governo do Estado de São Paulo

#299099 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 99000 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
UNIDADE: 99099 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL

10.000.000

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA
9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA

10.000.000

FUNÇÃO
99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA

10.000.000

SUBFUNÇÃO
999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA

10.000.000

MODALIDADE
099 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA

FONTE DE RECURSO
1

10.000.000
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

TESOURO DO ESTADO

10.000.000

TOTAL

10.000.000

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

DOTAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

9999

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

10.000.000

AÇÃO
99.999.9999.4671
9

GRUPO DE DESPESA

10.000.000
RESERVA DE
CONTINGENCIA

1

10.000.000
TESOURO DO ESTADO

564
002456931111400

FONTE DE RECURSO

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

10.000.000


Proposta Orçamentária 2015

Governo do Estado de São Paulo

5 - ORÇAMENTO DE INVESTIMENTOS
DAS EMPRESAS

002456931111400


002456931111400


Proposta Orçamentária 2015

Governo do Estado de São Paulo

5.1-QUADROS CONSOLIDADOS DO
ORÇAMENTO DE INVESTIMENTOS
DAS EMPRESAS

002456931111400


002456931111400


Proposta Orçamentária 2015

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO I
INVESTIMENTOS POR EMPRESA SEGUNDO FONTE DE FINANCIAMENTO
Valores em R$ 1,00

FONTE DE FINANCIAMENTO
CÓD.
13000

SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO

13090 CIA.DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA S.PAULO - CODASP
16000

TESOURO DO
ESTADO

ÓRGÃO / EMPRESA

#

#

16093 COMPANHIA DOCAS DE SÃO SEBASTIÃO
20000

PRÓPRIOS

OUTRAS FONTES

TOTAL

1.000

1.050.000

1.000

1.050.000

1.051.000

100.000.000

1.200.000

101.200.000

SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES

85.000.000

1.200.000

86.200.000

SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES

15.000.000

SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO

SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES

16091 DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO S.A. - DERSA

OPERAÇÕES DE
CRÉDITO

SECRETARIA DA FAZENDA

1.051.000

15.000.000

4.000

133.588.000

227.532.000

361.124.000

SECRETARIA DA FAZENDA

1.000

133.588.000

227.532.000

361.121.000

20086 COMPANHIA PAULISTA DE PARCERIAS - CPP

SECRETARIA DA FAZENDA

1.000

1.000

20091 COMPANHIA DE SEGUROS DO EST. S.PAULO - COSESP

SECRETARIA DA FAZENDA

1.000

1.000

20098 COMPANHIA PAULISTA DE SECURITIZAÇÃO

SECRETARIA DA FAZENDA

20083 DESENVOLVE SP- AG.FOMENTO DO ESTADO DE SP S/A

25000

#

#

#

37094 EMP. METROPOLITANA TRANSPORTES URBANOS-EMTU

1.517.246.000

841.857.000

73.062.000

361.450.000

240.877.000

1.517.246.000

1.000

50.807.000

50.808.000

1.000

50.807.000

50.808.000

1.000

2.767.000

2.768.000

1.000

2.767.000

4.109.826.110

202.000.000

138.329.000

4.450.155.110

3.645.415.000

200.000.000

110.413.000

3.955.828.000

2.000.000

27.916.000

SEC.PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL

SECRETARIA DOS TRANSPORTES METROPOLITANOS

464.411.110

SECRETARIA DOS TRANSPORTES METROPOLITANOS

#

SECRET. DE SANEAMENTO E RECURSOS HÍDRICOS

SECRETARIA DE GESTÃO PÚBLICA

44091 CIA.PROCESSAMENTO DADOS DO ESTADO SP-PRODESP
49000

240.877.000

SECRET. DE SANEAMENTO E RECURSOS HÍDRICOS

39091 CIA.SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SP-SABESP
44000

361.450.000

CASA CIVIL

SECRETARIA DOS TRANSPORTES METROPOLITANOS

37093 CIA. DO METROPOLITANO DE SÃO PAULO - METRÔ

39000

73.062.000

SEC.PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL

29093 COMPANHIA PAULISTA DE OBRAS E SERVIÇOS - CPOS
37000

SECRETARIA DA HABITAÇÃO

841.857.000

CASA CIVIL

28090 IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO S/A-IMESP
29000

#

#

49091 EMAE-EMPRESA METROPOL.DE ÁGUAS E ENERGIA S.A

TOTAL

#

2.768.000

494.327.110

1.000

1.200.937.000

1.475.072.000

2.676.010.000

1.000

1.200.937.000

1.475.072.000

2.676.010.000

1.000

89.999.000

90.000.000

1.000

89.999.000

90.000.000

25.001.000

59.912.000

84.913.000

SECRETARIA DE ENERGIA

1.000

39.912.000

39.913.000

SECRETARIA DE ENERGIA

25.000.000

20.000.000

45.000.000

SECRETARIA DE GESTÃO PÚBLICA

SECRETARIA DE ENERGIA

49090 COMPANHIA ENERGÉTICA DE SÃO PAULO - CESP

1.000

1.000

SECRETARIA DA HABITAÇÃO

25095 CIA. DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL URBANO-CDHU
28000

#

5.076.693.110 1.407.587.000 2.244.257.000

606.738.000

9.335.275.110

QUADRO II
INVESTIMENTOS DAS EMPRESAS POR FUNÇÃO E FONTE DE FINANCIAMENTO
Valores em R$ 1,00

FONTE DE FINANCIAMENTO
CÓD.

FUNÇÃO

TESOURO DO
ESTADO

OPERAÇÕES DE
CRÉDITO

2.000

OUTRAS FONTES

TOTAL
92.768.000

4

ADMINISTRAÇÃO

16

HABITAÇÃO

841.857.000

73.062.000

361.450.000

17

SANEAMENTO

1.000

1.200.937.000

1.475.072.000

2.676.010.000

20

AGRICULTURA

1.000

1.050.000

1.051.000

23

COMÉRCIO E SERVIÇOS

4.000

24

COMUNICAÇÕES

1.000

25

ENERGIA

26

TRANSPORTE

TOTAL

92.766.000

133.588.000

240.877.000

227.532.000

1.517.246.000

361.124.000
50.808.000

50.807.000

84.913.000

25.001.000

59.912.000

4.209.826.110

203.200.000

138.329.000

4.551.355.110

2.244.257.000

606.738.000

9.335.275.110

5.076.693.110

569
002456931111400

PRÓPRIOS

1.407.587.000


002456931111400


Proposta Orçamentária 2015

Governo do Estado de São Paulo

5.2 - INVESTIMENTOS POR EMPRESA

002456931111400


002456931111400


Proposta Orçamentária 2015

Governo do Estado de São Paulo

#113000 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO#1

ÓRGÃO: 13000 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
EMPRESA: 13090 - CIA.DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA S.PAULO - CODASP

Valores em R$ 1,00

1.051.000

#213090 - CIA.DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA S.PAULO - CODASP#2

RESUMO DA EMPRESA
PROGRAMA
1314 INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA PARA O AGRONEGÓCIO

1.051.000

FONTE DE FINANCIAMENTO
TESOURO DO ESTADO

1.000

PRÓPRIOS

1.050.000

DEMONSTRATIVO DOS INVESTIMENTOS
PROGRAMA:1314 INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA PARA O AGRONEGÓCIO

1.051.000

OBJETIVO

PÚBLICO ALVO

APRIMORAR OS SISTEMAS DE TRANSPORTES E DE LOGÍSTICA DO AGRONEGÓCIO, ELEVANDO A
TRAFEGABILIDADE DAS ESTRADAS RURAIS, VISANDO REDUZIR PERDAS DE PRODUÇÃO E MAIOR
ACESSO DA POPULAÇÃO RURAL A SERVIÇOS URBANOS, E IMPLANTAR MEDIDAS QUE LEVEM À
ESTRUTURAÇÃO DA LOGÍSTICA SETORIAL, EM AÇÕES CONVERGENTES PARA MELHORIA DA
QUALIDADE DE VIDA NO CAMPO E GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA PELA AGREGAÇÃO DE VALOR.

AÇÃO
1314.1408

FONTE DE FINANCIAMENTO

MODERNIZAÇÃO DOS RECURSOS PRODUTIVOS

1.051.000

MODERNIZAÇÃO DOS RECURSOS PRODUTIVOS
MODERNIZAÇÃO DOS RECURSOS PRODUTIVOS
Produto:

CADEIAS DE PRODUÇÃO DO AGRONEGÓCIO

TESOURO DO ESTADO

1.000

PRÓPRIOS

1.050.000

MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS (unidade) 4

Descrição: Modernização dos recursos produtivos da Companhia de Desenvolvimento Agrícola de São Paulo - CODASP, visando aumentar sua
capacidade operacional face as metas do governo no que tange à concretização da trafegabilidade das estradas rurais e à
ampliação dos diversos tipos de serviços prestados pela empresa.

OBJETIVOS DA EMPRESA:
· A Companhia tem por objeto, operar, em consignação, por conta própria ou por conta de terceiros, atividades de
motomecanização especialmente dirigidas à irrigação e à conservação do solo e da água, bem como atividades ligadas à
agricultura, edificações rurais e aquelas voltadas à prestação de serviços de silvicultura e recursos naturais que
implementem a política do Governo Estadual de São Paulo, e ainda, celebrar convênios para atingir as metas dos
programas instituídos pelo Chefe do Poder Executivo, relacionados com a atividade principal da Empresa.
BASE LEGAL:
A CODASP-Companhia de Desenvolvimento Agrícola do Estado de São Paulo foi criada pelo Decreto nº 27.507, de 29/10/1987,
mediante transformação da Companhia Agrícola, Imobiliária e Colonizadora-CAIC.
VINCULAÇÃO:
O Decreto nº 29.355, de 14/12/1988, instituiu a reorganização da Administração Direta e Indireta do Estado, vinculando
a CODASP à Secretaria de Agricultura e Abastecimento, a qual foi, posteriomente, reorganizada através do Decreto nº
43.142, de 02/06/1998, mantendo a vinculação da CODASP.

COMPOSIÇÃO ACIONÁRIA
POSIÇÃO EM 31/12/2013
(R$)

ACIONISTAS
Fazenda do Estado de São Paulo
Outros

TOTAL

573
002456931111400

PARTICIPAÇÃO (%)

95.588.255

100,00

65

0,00

95.588.320

100,00


Proposta Orçamentária 2015

Governo do Estado de São Paulo

#116000 - SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES#1

ÓRGÃO: 16000 - SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES
EMPRESA: 16091 - DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO S.A. - DERSA

Valores em R$ 1,00

86.200.000

#216091 - DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO S.A. - DERSA#2

RESUMO DA EMPRESA
PROGRAMA
1606 AMPLIAÇÃO, RECUPERAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA MALHA RODOVIÁRIA

61.200.000

1608 TRAVESSIAS LITORÂNEAS

25.000.000

FONTE DE FINANCIAMENTO
TESOURO DO ESTADO

85.000.000

PRÓPRIOS

1.200.000

DEMONSTRATIVO DOS INVESTIMENTOS
PROGRAMA:1606 AMPLIAÇÃO, RECUPERAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA MALHA RODOVIÁRIA

61.200.000

OBJETIVO

PÚBLICO ALVO

MELHORAR AS RODOVIAS POR MEIO DE OBRAS DE AMPLIAÇÃO RECUPERAÇÃO E MODERNIZAÇÃO
PROPORCIONANDO UM TRANSPORTE CONFORTÁVEL, SEGURO E ECONÔMICO DE BENS E PESSOAS.

AÇÃO
1606.1418

USUÁRIOS

DO TRANSPORTE RODOVIÁRIO

FONTE DE FINANCIAMENTO

DUPLICAÇÃO, IMPLANTAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE RODOVIAS ESTADUAIS

61.200.000

DUPLICAÇÃO, IMPLANTAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE RODOVIAS ESTADUAIS
DUPLICAÇÃO, IMPLANTAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE RODOVIAS PRÓPRIOS
ESTADUAIS

TESOURO DO ESTADO

Produto:

RODOVIA ESTADUAL DUPLICADA,

60.000.000
1.200.000

IMPLANTADA E/OU RECUPERADA (km) 1

Descrição: Execução de obras de duplicação viária e de desenvolvimento contínuo do programa de recuperação de rodovias, por meio de
intervenções de restauro, melhorias, recapeamento
de vias e de recuperação de encostas, entre outras, no âmbito da malha
rodoviária estadual sob jurisdição do DER.

PROGRAMA:1608 TRAVESSIAS LITORÂNEAS

25.000.000

OBJETIVO

PÚBLICO ALVO

AUMENTAR A EFICIÊNCIA DAS TRAVESSIAS ATRAVÉS DA MELHORIA NAS INSTALAÇÕES,
EMBARCAÇÕES E CONSTRUÇÃO DE NOVOS ATRACADOUROS.

AÇÃO
1608.1421

POPULAÇÃO QUE SE UTILIZA DO SISTEMA

FONTE DE FINANCIAMENTO

MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE OPERAÇÃO E INSTALAÇÕES DAS TRAVESSIAS
LITORÂNEAS

TESOURO
DO ESTADO
MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE OPERAÇÃO E INSTALAÇÕES DAS
TRAVESSIAS
LITORÂNEAS
Produto:

25.000.000
25.000.000

INSTALAÇÕES/EMBARCAÇÕES MODERNIZADAS OU ADQUIRIDAS (unidade) 9

Descrição: Elaboração de projetos básicos, estudos ambientais, projetos executivos e execução das obras de reforma dos estaleiros, reforma
e ampliação das gavetas de atracação/desatracação e construção/reforma de embarcações.

OBJETIVOS DA EMPRESA:
. Planejar, projetar, implantar, operar, explorar e gerir os sistemas rodo-hidroviários e multimodais de que seja
concessionária; os sistemas rodoviários cujas características de projeto, implantação, operação e conservação exijam
tratamento diferenciado; os sistemas rodoviários de distribuição e de transferência intermodal de cargas; e
empreendimentos de caráter regional relacionados às atividades de transporte;
. Promover economia, segurança, comodidade e conforto aos usuários e à comunidade;
. Desenvolver e incorporar tecnologia e fornecer apoio técnico e gerencial ao poder público e à iniciativa privada;
. Comercializar suas marcas, patentes, produtos patenteados, nome e insígnia, assim como espaços para propaganda,
áreas, prestação de serviços e atividades, diretamente ou por delegação;
. Implementar ações pertinentes à área de planejamento de transportes do Estado de São Paulo, por meio de planejamento,
orçamento e gestão das intervenções no sistema de transportes, baseando-se nas diretrizes indicadas pelo Plano Diretor
de Desenvolvimento dos Transportes - PDDT.
BASE LEGAL:
A DERSA, sociedade anônima de economia mista e de capital autorizado, foi constituída por meio de escritura de
constituição de sociedade anônima em 26/05/1969, nos termos do Decreto-Lei nº 05,de 06/03/1969.
VINCULAÇÃO:
A DERSA está vinculada à Secretaria da Infra-Estrutura Viária, cuja denominação foi alterada para Secretaria dos
Transportes, pelo Decreto nº 36.526 de 04/03/1993, que por sua vez, foi modificada para Secretaria de Logística e
Transportes, através do Decreto nº 56.635 de 01/01/2011.

574
002456931111400


Proposta Orçamentária 2015

Governo do Estado de São Paulo

COMPOSIÇÃO ACIONÁRIA
POSIÇÃO EM 31/12/2013
(R$)

ACIONISTAS
Fazenda do Estado de São Paulo

10.675.742.893

Outros

TOTAL

575
002456931111400

PARTICIPAÇÃO (%)
100,00

107

0,00

10.675.743.000

100,00


Proposta Orçamentária 2015

Governo do Estado de São Paulo

ÓRGÃO: 16000 - SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES
EMPRESA: 16093 - COMPANHIA DOCAS DE SÃO SEBASTIÃO

Valores em R$ 1,00

15.000.000

#216093 - COMPANHIA DOCAS DE SÃO SEBASTIÃO#2

RESUMO DA EMPRESA
PROGRAMA
1602 GESTÃO DA LOGÍSTICA HIDROVIÁRIA

15.000.000

FONTE DE FINANCIAMENTO
TESOURO DO ESTADO

15.000.000

DEMONSTRATIVO DOS INVESTIMENTOS
PROGRAMA:1602 GESTÃO DA LOGÍSTICA HIDROVIÁRIA

15.000.000

OBJETIVO

PÚBLICO ALVO

AUMENTAR A VELOCIDADE MÉDIA DE TRÁFEGO; A CAPACIDADE DE TRANSPORTE POR CICLO DE
VIAGEM E A SEGURANÇA DA NAVEGAÇÃO. PROPORCIONAR MAIOR EQUILÍBRIO À MATRIZ DE
TRANSPORTES COM MENORES CUSTOS ECONÔMICOS, SOCIAIS E AMBIENTAIS. INCENTIVAR AS
EXPORTAÇÕES E FACILITAR A MOVIMENTAÇÃO DE CARGAS NO SISTEMA PORTUÁRIO PAULISTA.

BENEFICIÁRIOS DIRETOS SERÃO: OS USUÁRIOS DA HIDROVIA,
OPERADORES LOGÍSTICOS E EMPRESAS DE COMÉRCIO
EXTERIOR. BENEFICIÁRIOS INDIRETOS: A SOCIEDADE COMO
UM TODO

AÇÃO
1602.1423

FONTE DE FINANCIAMENTO

MODERNIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO PORTO DE SÃO SEBASTIÃO

15.000.000

MODERNIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO PORTO DE SÃO SEBASTIÃOTESOURO DO ESTADO
Produto:

15.000.000

PORTO AMPLIADO E MODERNIZADO (%) 1,48

Descrição: Adequação e reestruturação do Plano de Desenvolvimento e Zoneamento (PDZ); implantação e instalação de novos armazéns e áreas
de estocagem.

OBJETIVOS DA EMPRESA:
. Administrar e desenvolver a infraestrutura do Porto Organizado de São Sebastião delegado pela União ao Estado de São
Paulo pelo convênio firmado em 15/06/2007;
. Construir, reformar, ampliar, melhorar, manter, arrendar e explorar a infraestrutura do Porto Organizado de São
Sebastião;
. Exercer a administração do mencionado Porto.
BASE LEGAL:
A Companhia de Docas de São Sebastião foi constituída pelo Decreto-Lei nº 63 de 15/05/1969 e
regulamentada pelo
Decreto nº 52.102 de 29/08/2007, sob a forma de sociedade anônima, cuja Assembleia Geral de Constituição ocorreu em
03/09/2007.
VINCULAÇÃO:
A empresa encontra-se vinculada à Secretaria dos Transportes, cuja denominação foi alterada, através do Decreto
nº56.635 de 01/01/2011, para Secretaria de Logística e Transportes.

COMPOSIÇÃO ACIONÁRIA
POSIÇÃO EM 31/12/2013
(R$)

ACIONISTAS
Fazenda do Estado de São Paulo

17.738.161

Desenvolvimento Rodoviário S.A. - DERSA

TOTAL

576
002456931111400

PARTICIPAÇÃO (%)
99,94

10.000

0,06

17.748.161

100,00


Proposta Orçamentária 2015

Governo do Estado de São Paulo

#120000 - SECRETARIA DA FAZENDA#1

ÓRGÃO: 20000 - SECRETARIA DA FAZENDA
EMPRESA: 20083 - DESENVOLVE SP- AG.FOMENTO DO ESTADO DE SP S/A

Valores em R$ 1,00

361.121.000

#220083 - DESENVOLVE SP- AG.FOMENTO DO ESTADO DE SP S/A#2

RESUMO DA EMPRESA
PROGRAMA
2005 FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO

361.121.000

FONTE DE FINANCIAMENTO
TESOURO DO ESTADO

1.000

OUTRAS FONTES

227.532.000

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

133.588.000

DEMONSTRATIVO DOS INVESTIMENTOS
PROGRAMA:2005 FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO

361.121.000

OBJETIVO

PÚBLICO ALVO

PROPICIAR O INCREMENTO DA PRODUÇÃO AGRÍCOLA, AGROINDUSTRIAL E DE SERVIÇOS E A
DISPONIBILIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA ADEQUADA COMO SISTEMA BÁSICO À HABITAÇÃO, SAÚDE
E EDUCAÇÃO.

MICRO, PEQUENAS E MEDIAS EMPRESAS E COOPERATIVAS DE
PRODUÇÃO

AÇÃO
2005.2299

FONTE DE FINANCIAMENTO

FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO PAULISTA (AGÊNCIA DE FOMENTO)

361.121.000

TESOURO DODE
ESTADO
FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO PAULISTA (AGÊNCIA
FOMENTO)
OUTRAS FONTES
FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO PAULISTA (AGÊNCIA
DE FOMENTO)
OPERAÇÕES DE
DE CRÉDITO
FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO PAULISTA (AGÊNCIA
FOMENTO)
Produto:

1.000
227.532.000
133.588.000

INSTITUIÇÕES APOIADAS (unidade) 1.328

Descrição: Financiamento ao setor produtivo paulista em capitais fixo e de giro associado a projetos/empreendimentos que visem à ampliação
ou à manutenção da capacidade produtiva de bens e serviços.

OBJETIVOS DA EMPRESA:
Promover o desenvolvimento econômico no Estado de São Paulo,podendo, para tanto, conceber e implantar ações de fomento
sob as diferentes modalidades a que alude a Resolução nº 2.828, de 30/03/2001, do Conselho Monetário Nacional,ou outras
que venham a substituí-la ou alterá-la, incluindo o financiamento de capital fixo e de giro associados a projetos
produtivos no Estado de São Paulo e a administração dos Fundos Especiais de Financiamento e Investimento do Estado.
BASE LEGAL:
A Nossa Caixa Desenvolvimento foi constituida conforme Lei nº 10.853 de 16/07/2001, regulamentada nos termos do Decreto
nº52.142 de 06/09/2007, observadas as diretrizes constantes da Resolução nº 2.828, de 30/03/2001 e alterações
posteriores, do Banco Central do Brasil. Com o objetivo de levar ao seu público alvo uma imagem mais moderna, a Agência
de Fomento do Estado de São Paulo lançou em julho de 2012 a sua nova marca: DESENVOLVE SP.
VINCULAÇÃO:
A empresa encontra-se vinculada à Secretaria da Fazenda, nos termos do Decreto nº 52.142 de 06/09/2007.

COMPOSIÇÃO ACIONÁRIA
POSIÇÃO EM 31/12/2013
(R$)

ACIONISTAS
Fazenda do Estado de São Paulo

999.980.000

Companhia Paulista de Parceriais - CPP

TOTAL

577
002456931111400

PARTICIPAÇÃO (%)
99,99

20.000

0,01

1.000.000.000

100,00


Proposta Orçamentária 2015

Governo do Estado de São Paulo

ÓRGÃO: 20000 - SECRETARIA DA FAZENDA
EMPRESA: 20086 - COMPANHIA PAULISTA DE PARCERIAS - CPP

Valores em R$ 1,00

1.000

#220086 - COMPANHIA PAULISTA DE PARCERIAS - CPP#2

RESUMO DA EMPRESA
PROGRAMA
2005 FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO

1.000

FONTE DE FINANCIAMENTO
TESOURO DO ESTADO

1.000

DEMONSTRATIVO DOS INVESTIMENTOS
PROGRAMA:2005 FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO

1.000

OBJETIVO

PÚBLICO ALVO

PROPICIAR O INCREMENTO DA PRODUÇÃO AGRÍCOLA, AGROINDUSTRIAL E DE SERVIÇOS E A
DISPONIBILIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA ADEQUADA COMO SISTEMA BÁSICO À HABITAÇÃO, SAÚDE
E EDUCAÇÃO.

MICRO, PEQUENAS E MEDIAS EMPRESAS E COOPERATIVAS DE
PRODUÇÃO

AÇÃO
2005.2262

FONTE DE FINANCIAMENTO

APOIO A IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETOS DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS

1.000

APOIO À IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETOS DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS
TESOURO DO ESTADO

Produto:

1.000

GARANTIAS PRESTADAS PARA CONTRAPARTIDA PECUNIÁRIA DEVIDA PELO ESTADO (%) 50

Descrição: Contratação de acompanhamento da realização de estudos técnicos sobre projetos de parcerias público-privadas, disponibilização
de bens, equipamentos e utilidades para a administração pública estadual; prestação de garantias reais, fidejussórias e
contratação de seguro; exploração, gravação e alienação onerosa dos bens patrimoniais na forma da lei 11.688, de 2004.

OBJETIVOS DA EMPRESA:
. Colaborar, apoiar e viabilizar a implementação do Programa de Parcerias Público-Privadas;
. Disponibilizar bens, equipamentos e utilidades para a Administração Estadual, mediante pagamento de adequada
contrapartida financeira;
. Gerir os ativos patrimoniais a ela transferidos pelo Estado ou por entidades da administração indireta, ou que tenham
sido adquiridos a qualquer título.
BASE LEGAL:
A Lei Estadual nº 11.688, de 19/05/2004, autorizou a criação da Companhia Paulista de Parcerias-CPP, e sua constituição
se deu conforme deliberação da Assembleia Geral de Constituição por Subscrição Particular, de 03/08/2004.
VINCULAÇÃO:
O Decreto nº 48.742, de 21/06/2004, vinculou a CPP à Secretaria da Fazenda.

COMPOSIÇÃO ACIONÁRIA
POSIÇÃO EM 31/12/2013
(R$)

ACIONISTAS
Fazenda do Estado de São Paulo

916.876.560

Cia. de Seguros do Estado de São Paulo - COSESP

TOTAL

578
002456931111400

PARTICIPAÇÃO (%)
100,00

13

0,00

916.876.573

100,00


Proposta Orçamentária 2015

Governo do Estado de São Paulo

ÓRGÃO: 20000 - SECRETARIA DA FAZENDA
EMPRESA: 20091 - COMPANHIA DE SEGUROS DO EST. S.PAULO - COSESP

Valores em R$ 1,00

1.000

#220091 - COMPANHIA DE SEGUROS DO EST. S.PAULO - COSESP#2

RESUMO DA EMPRESA
PROGRAMA
2019 ADMINISTRAÇÃO DE CONTRATOS DE SEGUROS

1.000

FONTE DE FINANCIAMENTO
TESOURO DO ESTADO

1.000

DEMONSTRATIVO DOS INVESTIMENTOS
PROGRAMA:2019 ADMINISTRAÇÃO DE CONTRATOS DE SEGUROS

1.000

OBJETIVO

PÚBLICO ALVO

ADMINISTRAR OS SEGUROS REATIVADOS JUDICIALMENTE E OS PROCESSOS JUDICIAIS DE
SINISTROS.

AÇÃO
2019.1851

SEGURADOS/BENEFICIÁRIOS

FONTE DE FINANCIAMENTO

MODERNIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E SISTEMAS APLICATIVOS

1.000

TESOURO DO
ESTADO
MODERNIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E SISTEMAS
APLICATIVOS
Produto:

1.000

EQUIPAMENTOS E SISTEMAS PARA OPERAÇÃO DE SEGUROS (unidade)

Descrição: Atualização de equipamentos e sistemas de informática e bens móveis.

OBJETIVOS DA EMPRESA:
· Explorar as operações de seguros e resseguros, praticamente em todos os ramos, inclusive o seguro rural, e dar
assistência técnica ao agricultor por intermédio de sucursais e escritórios de representações.
BASE LEGAL:
A Empresa foi criada pelo Decreto nº 48.012-A, de 18/05/1967, sob a denominação de A IPESP-Seguros Gerais S/A, tendo
sido alterada a sua denominação para Companhia de Seguros do Estado de São Paulo - COSESP, pela AGE de 25/06/1969.
A Lei nº 13.917, de 22/12/2009, autoriza o Poder Executivo a alienar ações de propriedade do Estado, representativas do
capital social da COSESP, ou deliberar a sua liquidação e subsequente extinção.
VINCULAÇÃO:
O Decreto nº 8.748, de 11/10/1976, vinculou a COSESP à Secretaria da Fazenda.

COMPOSIÇÃO ACIONÁRIA
POSIÇÃO EM 31/12/2013
(R$)

ACIONISTAS
Fazenda do Estado de São Paulo
Cia. de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo - CEAGESP
Outros

TOTAL

579
002456931111400

PARTICIPAÇÃO (%)

113.676.968

94,73

6.197.058

5,16

125.974

0,11

120.000.000

100,00


Proposta Orçamentária 2015

Governo do Estado de São Paulo

ÓRGÃO: 20000 - SECRETARIA DA FAZENDA
EMPRESA: 20098 - COMPANHIA PAULISTA DE SECURITIZAÇÃO

Valores em R$ 1,00

1.000

#220098 - COMPANHIA PAULISTA DE SECURITIZAÇÃO#2

RESUMO DA EMPRESA
PROGRAMA
2007 GESTÃO FINANCEIRA

1.000

FONTE DE FINANCIAMENTO
TESOURO DO ESTADO

1.000

DEMONSTRATIVO DOS INVESTIMENTOS
PROGRAMA:2007 GESTÃO FINANCEIRA

1.000

OBJETIVO

PÚBLICO ALVO

GERENCIAR OS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS E FINANCEIROS BUSCANDO O EQUILÍBRIO DAS CONTAS
PÚBLICAS, COM A MAXIMIZAÇÃO DA CAPACIDADE DE INVESTIMENTO.

UNIDADES GESTORAS ORÇAMENTÁRIAS E FINANCEIRAS DA
ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO ESTADO,
PREFEITURAS MUNICIPAIS, FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES
PÚBLICOS ESTADUAIS, FORNECEDORES/CREDORES DO ESTADO

AÇÃO
2007.5997

FONTE DE FINANCIAMENTO

OPERAÇÕES DE SECURITIZAÇÃO DE DIREITOS CREDITÓRIOS

1.000

OPERAÇÕES DE SECURITIZAÇÃO DE DIREITOS CREDITÓRIOS TESOURO DO ESTADO
Produto:

1.000

OPERAÇÃO DE SECURITIZAÇÃO (unidade)

Descrição: Estruturação e implementação de operações que envolvam a emissão e a distribuição de valores mobiliários lastreados em direitos
creditórios.

OBJETIVOS DA EMPRESA:
. Adquirir direitos creditórios de titularidade do Estado de São Paulo, originários de créditos tributários e não
tributários, objeto de parcelamentos administrativos ou judiciais.
. Estruturar e implementar operações que envolvam a emissão de valores mobiliários, tais como debêntures de emissão
pública e privada, ou outra forma de obtenção de recursos junto ao mercado de capitais, lastreadas nos referidos
direitos creditórios.
BASE LEGAL:
A CPSEC é uma sociedade por ações, constituída de acordo com as leis brasileiras. A Lei Estadual nº 13.723, de 29 de
setembro de 2009, autorizou o Poder Executivo a ceder a título oneroso, os direitos creditórios originários de créditos
tributários e não tributários, objeto de parcelamentos administrativos ou judiciais, à sociedade de propósito
específico (CPSEC).
VINCULAÇÃO:
A empresa encontra-se vinculada à Secretaria da Fazenda, nos termos da Lei nº13.723, de 29/09/2009.

COMPOSIÇÃO ACIONÁRIA
POSIÇÃO EM 31/12/2013
(R$)

ACIONISTAS
Estado de São Paulo
Companhia Paulista de Parcerias
Outros

TOTAL

580
002456931111400

PARTICIPAÇÃO (%)

334.899.700

99,97

100.000

0,03

300

0,00

335.000.000

100,00


Proposta Orçamentária 2015

Governo do Estado de São Paulo

#125000 - SECRETARIA DA HABITAÇÃO#1

ÓRGÃO: 25000 - SECRETARIA DA HABITAÇÃO
EMPRESA: 25095 - CIA. DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL URBANO-CDHU

Valores em R$ 1,00

1.517.246.000

#225095 - CIA. DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL URBANO-CDHU#2

RESUMO DA EMPRESA
PROGRAMA
2505 FOMENTO À HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL- CASA PAULISTA

25.020.000

2507 REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE HABITACIONAL

26.064.000

2508 PROVISÃO DE MORADIAS

676.735.000

2509 REQUALIFICAÇÃO HABITACIONAL E URBANA E INCLUSÃO SOCIAL

80.542.000

2510 URBANIZAÇÃO DE FAVELAS E ASSENTAMENTOS PRECÁRIOS

315.536.000

3906 SANEAMENTO AMBIENTAL EM MANANCIAIS DE INTERESSE REGIONAL

390.640.000

4407 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO PARA EXCELÊNCIA DA GESTÃO

2.709.000

FONTE DE FINANCIAMENTO
TESOURO DO ESTADO

841.857.000

PRÓPRIOS

361.450.000

OUTRAS FONTES

240.877.000

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

73.062.000

DEMONSTRATIVO DOS INVESTIMENTOS
PROGRAMA:2505 FOMENTO À HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL- CASA PAULISTA
OBJETIVO

PÚBLICO ALVO

PROMOVER, POR INTERMÉDIO DO FUNDO PAULISTA DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL, APOIO
TÉCNICO E FINANCEIRO PARA IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA DE HABITAÇÃO DE INTERESSE
SOCIAL COM APORTE DE RECURSOS AOS AGENTES FINANCEIROS E/OU PROMOTORES DE PROGRAMAS
HABITACIONAIS; CONCESSÃO DE SUBSÍDIOS; CONCESSÃO DE GARANTIAS AO RISCO DE CRÉDITO,
CAPACITAÇÃO DE MUNICÍPIOS E PROMOÇÃO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA À MORADIA.

AÇÃO
2505.2503

MUNICÍPIOS, ENTIDADES E FAMÍLIAS BENEFICIÁRIAS DA
POLÍTICA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL

FONTE DE FINANCIAMENTO

SUBSÍDIOS HABITACIONAIS

25.020.000

SUBSÍDIOS HABITACIONAIS
Produto:

25.020.000

OUTRAS FONTES

25.020.000

FAMÍLIAS BENEFICIADAS (unidade) 4.853

Descrição: Concessão de subsídios habitacionais nas seguintes modalidades: subsídio para complementação da capacidade de pagamento dos
beneficiários (encargos de financiamento, arrendamento, locação, taxa de retribuição pelo uso ou ocupação, etc.); subsídio ao
imóvel; cobertura de itens da composição do investimento para atendimento habitacional; auxílio-moradia provisório ou ajuda de
custo às soluções de moradia.

PROGRAMA:2507 REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE HABITACIONAL

26.064.000

OBJETIVO

PÚBLICO ALVO

PROMOVER AÇÕES QUE PROPICIEM A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE NÚCLEOS E CONJUNTOS
HABITACIONAIS CONCRETIZANDO O DIREITO À MORADIA E À CIDADE.

AÇÃO
2507.5703

MORADORES DE CONJUNTOS HABITACIONAIS DA CDHU A SEREM
REGULARIZADOS E MORADORES DE NÚCLEOS HABITACIONAIS
INDICADOS PELOS MUNICÍPIOS

FONTE DE FINANCIAMENTO

REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE CONJUNTOS HABITACIONAIS

26.064.000

REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE CONJUNTOS HABITACIONAIS TESOURO DO ESTADO
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE CONJUNTOS HABITACIONAIS PRÓPRIOS
Produto:
Descrição:

16.509.000
9.555.000

DOMICÍLIOS BENEFICIADOS (unidade) 12.000
As ações que possibilitam a regularização dos conjuntos habitacionais da SH/CDHU são: levantamentos cadastrais; projetos para a
regularização; finalização do processo de aquisição dos terrenos; remoção e reassentamento das famílias ocupantes de áreas de
uso público e habitacional dos conjuntos; obras de infraestrutura e paisagismo; obtenção de licenças e aprovações do Corpo de
Bombeiros, prefeituras e órgãos estaduais; elaboração da documentação para registro visando a abertura das matrículas
individualizadas das unidades habitacionais; e instituição de condomínios, quando houver.

PROGRAMA:2508 PROVISÃO DE MORADIAS

676.735.000

OBJETIVO

PÚBLICO ALVO

PROVER MORADIA PARA DEMANDA HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL VIA EXECUÇÃO DIRETA OU
PARCERIAS COM AGENTES PROMOTORES E FINANCEIROS PÚBLICOS E PRIVADOS, PARA: PRODUÇÃO
DE EMPREENDIMENTOS HABITACIONAIS; FOMENTO À AQUISIÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS
PRONTAS OU EM CONSTRUÇÃO E FOMENTO À PRODUÇÃO DE EMPREENDIMENTOS HABITACIONAIS OU
LOTES URBANIZADOS ASSOCIADO À PRODUÇÃO E FINANCIAMENTO DA MORADIA.

FAMÍLIAS QUE DEMANDAM POR MORADIA DE INTERESSE SOCIAL
COM: RENDIMENTO MENSAL DE ATÉ CINCO SALÁRIOS MÍNIMOS,
VIGENTES NO ESTADO DE SÃO PAULO, PODENDO ABRANGER
FAMÍLIAS COM RENDA ACIMA DE CINCO ATÉ O LIMITE DE DEZ
SALÁRIOS MÍNIMOS; E DEMANDA POR SUBSTITUIÇÃO OU
REPOSIÇÃO EM FUNÇÃO DE ESPAÇO INTERNO
INSUFICIENTE/CONGESTIONAMENTO E OUTRAS SITUAÇÕES DE
DÉFICIT HABITACIONAL

581
002456931111400


Proposta Orçamentária 2015

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
2508.2006

FONTE DE FINANCIAMENTO

PRODUÇÃO DE MORADIAS

676.735.000

PRODUÇÃO DE MORADIAS
PRODUÇÃO DE MORADIAS
PRODUÇÃO DE MORADIAS
Produto:

TESOURO DO ESTADO

351.946.000

PRÓPRIOS

161.490.000

OUTRAS FONTES

163.299.000

DOMICÍLIOS BENEFICIADOS (unidade) 9.648

Descrição: Provisão de moradias isoladas ou em empreendimentos habitacionais com infraestrutura e equipamentos urbanos, realizados em
parceria com os Municípios e/ou outros agentes, podendo ser promovidos diretamente pela CDHU ou por meio de outros agentes
promotores financeiros. Abrange os seguintes produtos: produção de unidades habitacionais; produção de lotes urbanizados.

PROGRAMA:2509 REQUALIFICAÇÃO HABITACIONAL E URBANA E INCLUSÃO SOCIAL

80.542.000

OBJETIVO

PÚBLICO ALVO

PROMOVER QUALIDADE URBANA E INCLUSÃO SOCIAL POR MEIO DE: MELHORIAS HABITACIONAIS E
URBANAS PARA REQUALIFICAÇÃO DE ESPAÇOS URBANIZADOS, SUBUTILIZADOS PARA USO
HABITACIONAL, E/OU COM CARÊNCIAS DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS, E APOIO À
PARTICIPAÇÃO, AUTONOMIA E ORGANIZAÇÃO DAS COMUNIDADES NO USO/CONSERVAÇÃO DAS
MORADIAS, GESTÃO CONDOMINIAL E IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETOS PARA INCLUSÃO SOCIAL E
CIDADANIA.

FAMÍLIAS COM RENDIMENTO MENSAL DE ATÉ 5 SALÁRIOS
MÍNIMOS VIGENTES NO ESTADO, PODENDO ABRANGER FAMÍLIAS
COM RENDA ACIMA DE 5 ATÉ O LIMITE DE 10 SALÁRIOS
MÍNIMOS; RESIDENTES EM ÁREAS URBANAS A SEREM
REQUALIFICADAS; MORADORES EM CORTIÇOS; CONJUNTOS
HABITACIONAIS OU ASSENTAMENTOS/NÚCLEOS A SEREM
URBANIZADOS E MORADORES DE HABITAÇÕES SOCIAIS EM
IMPLANTAÇÃO OU QUE DEMANDEM REFORMAS OU AMPLIAÇÕES.

AÇÃO
2509.1443

FONTE DE FINANCIAMENTO

APOIO À ORGANIZAÇÃO SOCIOCOMUNITÁRIA, CONDOMINIAL E INCLUSÃO SOCIAL

28.994.000

APOIO À ORGANIZAÇÃO SOCIOCOMUNITÁRIA, CONDOMINIAL E INCLUSÃO SOCIAL
TESOURO DO ESTADO

Produto:
Descrição:

Apoio à implementação dos programas e ações habitacionais da SH/CDHU por meio de: ações e projetos para desenvolvimento
socioorganizativo de comunidades em áreas de intervenção urbano-habitacional; capacitação para organização condominial e
orientação para uso, gestão e manutenção dos empreendimentos habitacionais, desde a implantação do empreendimento até seu uso,
com capacitação para gestores de condomínios e cursos de manutenção predial; projetos para educação socioambiental, capacitação
para cidadania, geração de trabalho e renda, e fomento à cultura, esporte e lazer.

AÇÃO
2509.2431

FONTE DE FINANCIAMENTO

REVITALIZAÇÃO DE ÁREAS CENTRAIS

1.258.000

REVITALIZAÇÃO DE ÁREAS CENTRAIS
REVITALIZAÇÃO DE ÁREAS CENTRAIS
Produto:

28.994.000

FAMÍLIAS BENEFICIADAS (unidade) 6.500

TESOURO DO ESTADO

849.000

PRÓPRIOS

409.000

DOMICÍLIOS BENEFICIADOS (unidade) 135

Descrição: Participação ou fomento de projetos de revitalização em áreas centrais e promoção da produção e do acesso a unidades
habitacionais de interesse social. Inclui a recuperação ou reciclagem de imóveis para moradia e o fomento ao uso de imóveis
vagos ou ociosos, por meio da produção de unidades habitacionais novas, aquisição de unidades habitacionais e reforma de
imóveis, 'retrofit', dentre outros.

AÇÃO
2509.5057

MELHORIAS

FONTE DE FINANCIAMENTO

URBANAS

50.290.000

MELHORIAS URBANAS
MELHORIAS URBANAS
Produto:
Descrição:

TESOURO DO ESTADO

31.068.000

PRÓPRIOS

19.222.000

NÚCLEOS BENEFICIADOS (unidade) 20
Promoção da implantação de intervenções físicas que resultem em melhorias urbanas e de serviços em conjuntos habitacionais ou
assentamentos e núcleos habitacionais urbanos, podendo incluir, dentre outros: obras de implantação, reforma ou ampliação de
infraestrutura e equipamentos sociais; ações de recuperação de áreas condominiais ou de áreas comuns e ações de capacitação de
moradores. Tais ações poderão ser associadas a trabalhos de desenvolvimento e integração social e econômica das comunidades e
ações de assistência técnica.

PROGRAMA:2510 URBANIZAÇÃO DE FAVELAS E ASSENTAMENTOS PRECÁRIOS

315.536.000

OBJETIVO

PÚBLICO ALVO

ATUAR EM FAVELAS E ASSENTAMENTOS PRECÁRIOS PARA MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE MORADIA,
INTEGRAÇÃO URBANA E QUALIFICAÇÃO SOCIOAMBIENTAL; INTEGRAR ATENDIMENTOS POR
HABITAÇÃO, SANEAMENTO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL E REGULARIZAÇÃO URBANÍSTICA, COM
AÇÕES DE URBANIZAÇÃO, ADEQUAÇÃO DE INFRAESTRUTURA, SERVIÇOS E REASSENTAMENTO DE
FAMÍLIAS DE ÁREAS DE RISCO, PROTEÇÃO AMBIENTAL E INTERVENÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS.

FAMÍLIAS MORADORAS EM ASSENTAMENTOS PRECÁRIOS
(FAVELAS, ÁREAS DE RISCO, ÁREAS DE RECUPERAÇÃO
AMBIENTAL) A SEREM OBJETO DE URBANIZAÇÃO OU REMOÇÃO E
REASSENTAMENTO HABITACIONAL EM FUNÇÃO DE RISCO,
RECUPERAÇÃO E PROTEÇÃO AMBIENTAL OU INFLUÊNCIA DE
OBRAS PÚBLICAS, QUE CONSTITUEM PARCELA SIGNIFICATIVA
DA DEMANDA DE INTERESSE SOCIAL

AÇÃO
2510.2004

FONTE DE FINANCIAMENTO

REASSENTAMENTO HABITACIONAL DE RISCO E FAVELAS

212.089.000

REASSENTAMENTO HABITACIONAL DE RISCO E FAVELAS
REASSENTAMENTO HABITACIONAL DE RISCO E FAVELAS
REASSENTAMENTO HABITACIONAL DE RISCO E FAVELAS
Produto:

TESOURO DO ESTADO

89.120.000

PRÓPRIOS

70.411.000

OUTRAS FONTES

52.558.000

DOMICÍLIOS BENEFICIADOS (unidade) 3.107

Descrição: Oferecimento de soluções de atendimento habitacional para famílias provenientes de remoção de áreas de risco, desadensamento de
favelas, recuperação e proteção ambiental e influência de obras públicas, por meio de: produção de unidades habitacionais
isoladas ou em conjuntos habitacionais, com infraestrutura e equipamentos urbanos; oferta de crédito para aquisição de unidades
no mercado; fomento à produção por meio de parceria com outros agentes promotores.

582
002456931111400


Proposta Orçamentária 2015

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
2510.2005

FONTE DE FINANCIAMENTO

URBANIZAÇÃO DE FAVELAS

103.447.000

URBANIZAÇÃO DE FAVELAS
URBANIZAÇÃO DE FAVELAS
URBANIZAÇÃO DE FAVELAS
Produto:

TESOURO DO ESTADO

39.031.000

PRÓPRIOS

16.831.000

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

47.585.000

DOMICÍLIOS BENEFICIADOS (unidade) 1.409

Descrição: Promoção de serviços de recuperação e desenvolvimento social e urbano em favelas e assentamentos precários, podendo incluir:
urbanização e implantação ou adequação de infraestrutura; recuperação ambiental e eliminação de riscos; implantação de
equipamentos públicos e sociais; melhorias habitacionais; ações de desenvolvimento e integração social e econômica;
regularização urbanística e fundiária.

PROGRAMA:3906 SANEAMENTO AMBIENTAL EM MANANCIAIS DE INTERESSE REGIONAL
OBJETIVO
RECUPERAR E PROTEGER AS REPRESAS, RIOS E CÓRREGOS UTILIZADOS PARA ABASTECIMENTO DE
ÁGUAS DAS REGIÕES METROPOLITANAS E MELHORAR A QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO
RESIDENTE EM ÁREAS DE MANANCIAIS. PROMOVER O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO LITORAL
PAULISTA.

AÇÃO
3906.1440

POPULAÇÃO ABASTECIDA PELAS ÁGUAS DE MANANCIAIS DAS
REGIÕES METROPOLITANAS

FONTE DE FINANCIAMENTO

MANANCIAIS DO ALTO TIETÊ

43.311.000

MANANCIAIS DO ALTO TIETÊ
MANANCIAIS DO ALTO TIETÊ
MANANCIAIS DO ALTO TIETÊ
Produto:

390.640.000
PÚBLICO ALVO

TESOURO DO ESTADO

11.220.000

PRÓPRIOS

6.614.000

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

25.477.000

DOMICÍLIOS BENEFICIADOS (unidade)

Descrição: Ações de remoção e reassentamento de famílias residentes em áreas de mananciais do entorno das represas Billings e Guarapiranga
e apoio aos municípios em projetos de urbanização de favelas e reassentamento habitacional.

AÇÃO
3906.1998

FONTE DE FINANCIAMENTO

RECUPERAÇÃO SOCIOAMBIENTAL DA SERRA DO MAR

109.060.000

RECUPERAÇÃO SOCIOAMBIENTAL DA SERRA DO MAR
RECUPERAÇÃO SOCIOAMBIENTAL DA SERRA DO MAR
Produto:
Descrição:

2.188.000

Ações de remoção, reassentamento e promoção da sustentabilidade socioambiental e econômica das famílias residentes em áreas de
risco e de mananciais; urbanização das áreas passíveis de consolidação, com implantação de equipamentos urbanos,
desenvolvimento de programas de sustentabilidade socioambiental e econômica da população residente e remoção e relocação das
famílias em situação de risco ou localizadas em áreas necessárias para as obras de urbanização e recuperação ambiental,
mediante medidas e ações de responsabilidade da Secretaria Estadual do Meio Ambiente.

FONTE DE FINANCIAMENTO

HABITAÇÃO SUSTENTÁVEL NO LITORAL PAULISTA

238.269.000

HABITAÇÃO SUSTENTÁVEL NO LITORAL PAULISTA
HABITAÇÃO SUSTENTÁVEL NO LITORAL PAULISTA
Produto:

106.872.000

PRÓPRIOS

DOMICÍLIOS BENEFICIADOS (unidade) 250

AÇÃO
3906.2432

TESOURO DO ESTADO

TESOURO DO ESTADO

166.248.000

PRÓPRIOS

72.021.000

DOMICÍLIOS BENEFICIADOS (unidade) 582

Descrição: Promoção do desenvolvimento habitacional nos municípios da região costeira e áreas de influência da Serra do Mar, como parte
integrante das ações de desenvolvimento sustentável do litoral paulista, com ações como: urbanização de favelas e
reassentamento habitacional; erradicação de áreas de risco; renovação urbana de áreas centrais e revitalização de cortiços;
provisão de moradias; financiamento para reforma de moradias.

PROGRAMA:4407 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO PARA EXCELÊNCIA DA GESTÃO
OBJETIVO
IMPLANTAR PLANO ESTADUAL DE BANDA LARGA, REDE DE COMUNICAÇÃO MÓVEL E “CLOUD
COMPUTING”. ATUALIZAR A INFRAESTRUTURA DE TIC JÁ EXISTENTE.

AÇÃO
4407.2191

2.709.000
PÚBLICO ALVO

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL

FONTE DE FINANCIAMENTO

AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE RECURSOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E
COMUNICAÇÃO

504.000

PRÓPRIOS
504.000
AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE RECURSOS DE TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
Produto:

RECURSOS DE TIC ADEQUADOS (unidade) 111

Descrição: Melhorias do parque de tecnologia de informação e comunicação - TIC e novos projetos - ampliação de servidores, implementação
de sistema de segurança de rede, reestruturação de links de comunicação, implementação de Sistema de Informação Geográfica SIG.

AÇÃO
4407.5892

FONTE DE FINANCIAMENTO

GERENCIAMENTO DE RECURSOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

2.205.000

GERENCIAMENTO DE RECURSOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
PRÓPRIOS

Produto:

2.205.000

RECURSOS DE TIC EM FUNCIONAMENTO (unidade) 54

Descrição: Manutenção de equipamentos tornando-os potencialmente adequados; provimento de soluções de software e hardware; regionalização
de sistemas pela Intragov; implementação de bancos de dados corporativos; migração de servidores para o datacenter da PRODESP;
manutenção, modernização e expansão do parque de equipamentos de informática.

583
002456931111400


Proposta Orçamentária 2015

Governo do Estado de São Paulo

OBJETIVOS DA EMPRESA:

. Elaborar ou contratar a elaboração de projetos e suas implantações, e promover medidas de apoio à realização de
Planos e Programas de Habitação de interesse Social destinados a redução gradativa das necessidades habitacionais;
articular as demais instâncias de governo objetivando a otimização da ação habitacional, em conformidade com as
diretrizes estabelecidas pela Secretaria da Habitação do Estado de São Paulo mediante: - aquisição, urbanização e
parcelamento de áreas para fins habitacionais; - comercialização de lotes urbanizados; - implantação de equipamentos
comunitários; - comercialização de habitações; - locação social de habitações; - ampliação e/ou melhoria de habitações
existentes; - recuperação de assentamentos precários, dotando-os da infraestrutura necessária; - aquisição e venda de
materiais de construção; - prestação de serviços de assistência técnica, jurídico legal, comunitária e financeira aos
programas estaduais e municipais de habitação; - promoção de estocagem estratégica de terrenos para assegurar a
execução de programas habitacionais, considerando as diretrizes locais de uso de solo e a conveniência de maximizar os
investimentos públicos em serviços urbanos básicos.
. Integrar-se ao S.F.H. - Sistema Financeiro da Habitação, assumindo todas as atribuições e responsabilidades
decorrentes da lei e das normas editadas por seus órgãos competentes.
. Elaborar e promover projetos de empreendimentos habitacionais para implantação através do sistema de parceria
público-privada.
. Promover, amigável ou judicialmente, desapropriações de bens necessários ao atendimento de suas finalidades,
previamente declarados de interesse social ou de utilidade pública pelo Governo do Estado, consoante autorização
outorgada pela Lei Estadual nº 905 de 18/12/1975.
. Atuar como agente operador do Fundo Garantidor do Estado de São Paulo, segundo Lei Estadual nº 12.801/2008 e seus
regulamentos.

BASE LEGAL:
Sociedade por ações, de economia mista e capital autorizado, foi constituída por Escritura lavrada no 5º Tabelionato de
Notas da Comarca de São Paulo, arquivada na JUCESP e publicada no DOE de 22/05/1976 sob a denominação de CECAP - Cia.
Estadual de Casas Populares. Outras denominações posteriores, mantidos todos os seus registros:
. CODESPAULO - Cia. de Desenvolvimento do Estado de São Paulo (Decreto nº16.512 de 19/01/1981, AGE de 06/02/1981);
. CDH - Cia. de Desenvolvimento Habitacional do Estado de São Paulo (Decreto nº21.592 de 03/11/1983, AGE de
22/03/1984);
. CDHU - Cia. de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo (Decreto nº 30.052, de 15/06/1989, AGE de
26/07/1989).
VINCULAÇÃO:
O Decreto nº 29.355, de 14/12/1988, promoveu a reorganização da Administração Direta e Indireta do Estado e vinculou a
Companhia à Secretaria da Habitação e Desenvolvimento Urbano, a qual por sua vez teve a denominação alterada para
Secretaria da Habitação após a edição do Decreto nº 33.136 de 15/03/1991.

COMPOSIÇÃO ACIONÁRIA
POSIÇÃO EM 31/12/2013
(R$)

ACIONISTAS
Fazenda do Estado de São Paulo

10.722.732.760

Outros

TOTAL

584
002456931111400

PARTICIPAÇÃO (%)
100,00

66.880

0,00

10.722.799.640

100,00


Proposta Orçamentária 2015

Governo do Estado de São Paulo

#128000 - CASA CIVIL#1

ÓRGÃO: 28000 - CASA CIVIL
EMPRESA: 28090 - IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO S/A-IMESP

Valores em R$ 1,00

50.808.000

#228090 - IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO S/A-IMESP#2

RESUMO DA EMPRESA
PROGRAMA
2827 MODERNIZAÇÃO DA

IMPRENSA OFICIAL

50.808.000

FONTE DE FINANCIAMENTO
TESOURO DO ESTADO

1.000

PRÓPRIOS

50.807.000

DEMONSTRATIVO DOS INVESTIMENTOS
PROGRAMA:2827 MODERNIZAÇÃO DA

IMPRENSA OFICIAL

50.808.000

OBJETIVO

PÚBLICO ALVO

GARANTIR À SOCIEDADE O ACESSO DEMOCRÁTICO ÀS INFORMAÇÕES DE INTERESSE PÚBLICO E DAR
PUBLICIDADE AOS ATOS DOS TRÊS PODERES, VIABILIZAR AÇÕES ESTRATÉGICAS DE GOVERNO E
INICIATIVAS CULTURAIS ATRAVÉS DE SERVIÇOS GRÁFICOS E PUBLICAÇÃO DE LIVROS. PREPARAR
A IMPRENSA OFICIAL PARA ENFRENTAR OS DESAFIOS DE FACILITAR O ACESSO AS INFORMAÇÕES
DE INTERESSE PÚBLICO NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO.

SOCIEDADE EM GERAL, EMPRESAS, ÓRGÃOS PÚBLICOS DO
ESTADO DE SÃO PAULO, ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS,
ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS (ONGS) E CLIENTES DA
EMPRESA

AÇÃO
2827.1561

FONTE DE FINANCIAMENTO

AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DOS RECURSOS E SISTEMAS DA IMPRENSA OFICIAL

46.392.000

TESOURO
DO ESTADO OFICIAL
AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DOS RECURSOS E SISTEMAS DA
IMPRENSA
PRÓPRIOS
AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DOS RECURSOS E SISTEMAS DA
IMPRENSA OFICIAL
Produto:

1.000
46.391.000

RECURSOS ADQUIRIDOS (unidade) 358

Descrição: Aquisição, atualização e/ou substituição de equipamentos e sistemas para os processos de produção e de apoio à gestão da
Imprensa Oficial do Estado S.A. - IMESP.

AÇÃO
2827.2214

FONTE DE FINANCIAMENTO

ADEQUAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DE SÃO
PAULO-IMESP

4.416.000

ADEQUAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO-IMESP
PRÓPRIOS

Produto:

4.416.000

ÁREA ADEQUADA (m²) 80.049

Descrição: Adequação e reforma das edificações, atualização de layout, adequação das instalações às normas NBR 9.050/2004, referente à
acessibilidade das dependências da Empresa.

OBJETIVOS DA EMPRESA:
. Editar, imprimir e distribuir os Diários Oficiais e neles veicular as publicações determinadas por lei, de natureza
pública e privada;
. Manter sob sua permanente guarda e conservação as publicações dos atos e documentos públicos e privados por ela
veiculados, assegurando o acesso a qualquer interessado, pelos meios tecnológicos mais apropriados;
. Manter serviços de certificação digital e mecânica, de todos os atos e documentos públicos e privados, objeto de suas
publicações;
. Certificar por meio digital e mecânico a pedido de qualquer interessado, os documentos objeto de suas publicações;
. Prestar serviços de certificação digital para os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário da União, Estados e
Municípios, e demais entidades de interesse público;
. Promover e atualizar permanentemente serviços eletrônicos das publicações dos atos e documentos públicos e privados,
garantindo o seu acesso mediante a utilização das mais avançadas tecnologias;
. Editar e imprimir outras publicações de interesse público, tais como revistas, livros, cartazes, folhetos, coleções
de leis e decretos, e demais impressos de interesse dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário da União, Estados e
Municípios, e demais entidades de interesse público;
. Prestar serviços de comunicação, diretamente ou por intermédio de terceiros, ao Estado;
. Capacitar e aperfeiçoar profissionalmente seus empregados.
BASE LEGAL:
A IMESP foi criada como entidade autárquica, nos termos da Lei nº 9.559, de 16/12/1966. Pela Lei nº 228, de 30/05/1974,
foi autorizada a transformação da entidade autárquica em sociedade por ações, denominada Imprensa Oficial do Estado
S/A., empresa de economia mista, tendo sido constituída em 30/07/1976, por meio de escritura pública (DOI, 04/08/1976).
Destaca-se ainda, que a Lei nº 11.455, de 26/09/2003, alterou o artigo 2º da Lei nº 228, que trata dos objetivos da
empresa.
VINCULAÇÃO:
A IMESP foi vinculada à Secretaria do Governo, nos termos do Decreto nº 21.976, de 27/02/1984. Pelo Decreto nº 39.894,
de 01/01/1995, foi alterada a denominação da Secretaria do Governo para Secretaria do Governo e Gestão Estratégica, que
por sua vez foi alterada para Casa Civil, conforme Decreto nº 47.566 de 01/01/2003. Através do Decreto 51.460, de
01/01/2007 a Imprensa Oficial foi transferida para a Secretaria de Comunicação, criada pela Lei nº12.474 de 26/12/2006.
Através do Decreto 51.465 de 01/01/2007, a IMESP passa a compor a estrutura básica da nova Secretaria, na qualidade de
entidade vinculada, cuja classificação institucional, foi estabelecida pelo Decreto nº 51.513 de 24/01/2007. O decreto
56.635, de 01/01/2011, por sua vez, transfere a vinculação da IMESP para a Casa Civil.

585
002456931111400


Proposta Orçamentária 2015

Governo do Estado de São Paulo

COMPOSIÇÃO ACIONÁRIA
POSIÇÃO EM 31/12/2013
(R$)

ACIONISTAS
Fazenda do Estado de São Paulo

125.815.376

Outros

TOTAL

586
002456931111400

PARTICIPAÇÃO (%)
100,00

3.624

0,00

125.819.000

100,00


Proposta Orçamentária 2015

Governo do Estado de São Paulo

#129000 - SEC.PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL#1

ÓRGÃO: 29000 - SEC.PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL
EMPRESA: 29093 - COMPANHIA PAULISTA DE OBRAS E SERVIÇOS - CPOS

Valores em R$ 1,00

2.768.000

#229093 - COMPANHIA PAULISTA DE OBRAS E SERVIÇOS - CPOS#2

RESUMO DA EMPRESA
PROGRAMA
2918 ENGENHARIA, GERENCIAMENTO DE EMPREENDIMENTOS E GESTÃO DE SERVIÇOS

2.768.000

FONTE DE FINANCIAMENTO
TESOURO DO ESTADO

1.000

PRÓPRIOS

2.767.000

DEMONSTRATIVO DOS INVESTIMENTOS
PROGRAMA:2918 ENGENHARIA, GERENCIAMENTO DE EMPREENDIMENTOS E GESTÃO DE SERVIÇOS
OBJETIVO

PÚBLICO ALVO

PRESTAR SERVIÇOS DE ENGENHARIA COM A FINALIDADE DE PLANEJAR, PROJETAR, CONSTRUIR,
REFORMAR, CONSERVAR, AMPLIAR E ADMINISTRAR O PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO GOVERNO DO
ESTADO DE SÃO PAULO OU DE ENTIDADES SOB SEU CONTROLE, E OUTROS DE INTERESSE DO
ESTADO.

AÇÃO
2918.5931

ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

FONTE DE FINANCIAMENTO

REQUALIFICAÇÃO E APRIMORAMENTO DA CPOS

2.768.000

REQUALIFICAÇÃO E APRIMORAMENTO DA CPOS
REQUALIFICAÇÃO E APRIMORAMENTO DA CPOS
Produto:

2.768.000

ATENDIMENTO DAS DEMANDAS

TESOURO DO ESTADO

1.000

PRÓPRIOS

2.767.000

(unidade) 205

Descrição: Realização de investimentos para atualização e renovação de softwares, equipamentos e infraestrutura de informática, manutenção
e adequação das instalações prediais e renovação da frota de veículos, bem como capacitação e requalificação do quadro
funcional.

OBJETIVOS DA EMPRESA:
. Pesquisar e propor soluções funcionais e econômicas para localização e construção de edifícios e de instalações
adequadas aos órgãos da administração pública estadual, bem como elaborar as normas e especificações técnicas
correspondentes;
. Prestar assistência aos municípios e entidades interessadas na elaboração de estudos de planejamento territorial e na
execução de outros melhoramentos ligados aos planos de desenvolvimento regional;
. Administrar ou executar a construção e reforma de pontes e viadutos em vias públicas municipais, sempre que o Estado
participar financeiramente do empreendimento;
. Promover a pesquisa de métodos e materiais com objetivo de aprimorar a tecnologia das construções e controlar a
qualidade dos materiais utilizados;
. Realizar estudos, treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, ligados aos seus objetivos;
. Organizar e manter cadastro de firmas do seu ramo de atividade;
. Fixar os preços relativos à prestação de serviços;
. Elaborar e divulgar boletim de preços de obras e serviços;
. Proceder a vistorias, avaliações e perícias em edifícios destinados ao uso da Administração;
. Efetuar levantamento físico e cadastramento dos prédios de propriedade do Estado e manter o respectivo arquivo
técnico atualizado, sem prejuízo das atribuições outorgadas aos órgãos competentes;
. Exercer outras atribuições que se contenham no âmbito de suas finalidades.
BASE LEGAL:
A CPOS, dotada de personalidade jurídica de direito privado e patrimônio próprio, tem sua constituição a partir da
transformação do Departamento de Edifícios e Obras Públicas-DOP, conforme autorização constante da Lei nº 7.394, de
08/07/1991.
VINCULAÇÃO:
O Decreto Estadual nº 53.357, de 29/08/2008, transferiu a vinculação da CPOS da Secretaria de Saneamento e Energia para
a Secretaria de Economia e Planejamento. Posteriormente, o Decreto nº 56.635, de 01/01/2011, alterou a denominação da
Secretaria de Economia e Planejamento para Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Regional.

COMPOSIÇÃO ACIONÁRIA
POSIÇÃO EM 31/12/2013
(R$)

ACIONISTAS
Fazenda do Estado de São Paulo

88.624.049

Cia. de Processamento de Dados do Estado de São Paulo - PRODESP

TOTAL

587
002456931111400

PARTICIPAÇÃO (%)
99,98

21.222

0,02

88.645.271

100,00


Proposta Orçamentária 2015

Governo do Estado de São Paulo

#137000 - SECRETARIA DOS TRANSPORTES METROPOLITANOS#1

ÓRGÃO: 37000 - SECRETARIA DOS TRANSPORTES METROPOLITANOS
EMPRESA: 37093 - CIA. DO METROPOLITANO DE SÃO PAULO - METRÔ

Valores em R$ 1,00

3.955.828.000

#237093 - CIA. DO METROPOLITANO DE SÃO PAULO - METRÔ#2

RESUMO DA EMPRESA
PROGRAMA
3708 EXPANSÃO, MODERNIZAÇÃO E OPERAÇÃO DO TRANSPORTE METROVIÁRIO - PITU EM MARCHA

3.955.828.000

FONTE DE FINANCIAMENTO
TESOURO DO ESTADO

3.645.415.000

PRÓPRIOS

200.000.000

OUTRAS FONTES

110.413.000

DEMONSTRATIVO DOS INVESTIMENTOS
MODERNIZAÇÃO E OPERAÇÃO DO TRANSPORTE METROVIÁRIO - PITU EM
PROGRAMA:3708 EXPANSÃO,
MARCHA
OBJETIVO

PÚBLICO ALVO

AMPLIAR O SISTEMA METROVIÁRIO E SUA PARTICIPAÇÃO NO TRANSPORTE COLETIVO DA REGIÃO
METROPOLITANA DE SÃO PAULO, OFERECENDO SERVIÇOS DE QUALIDADE, MAIOR ACESSIBILIDADE
E OPORTUNIDADE DE INCLUSÃO SOCIAL À POPULAÇÃO, INCLUINDO A RECAPACITAÇÃO E
MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA, POR MEIO DE ADEQUADA OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO, COM ALTOS
NÍVEIS DE SEGURANÇA E REGULARIDADE.

AÇÃO
3708.1483

POPULAÇÃO RESIDENTE OU EM TRÂNSITO NA REGIÃO
METROPOLITANA DE SÃO PAULO

FONTE DE FINANCIAMENTO

LINHA 5 - LILÁS - TRECHO LARGO 13 - CHÁCARA KLABIN

1.769.028.000

LINHA 5 - LILÁS - TRECHO LARGO 13 - CHÁCARA KLABIN
Produto:

3.955.828.000

TESOURO DO ESTADO

1.769.028.000

TRECHO IMPLANTADO (%) 20

Descrição: Complementação dos projetos, implantação das obras civis, sistemas e demais providências para a implantação operacional da
Linha 5 - 2ª etapa.

AÇÃO
3708.1491

FONTE DE FINANCIAMENTO

ELABORAÇÃO DE PROJETOS PARA EXPANSÃO DA REDE METROVIÁRIA

5.005.000

ELABORAÇÃO DE PROJETOS PARA EXPANSÃO DA REDE METROVIÁRIA

TESOURO DO ESTADO

Produto:

5.005.000

PROJETOS ELABORADOS (%) 3

Descrição: Elaboração de estudos e projetos da rede básica para implantação de linhas metroviárias, coleta de dados e informações
empíricas dos habitantes da Região Metropolitana de São Paulo - RMSP; pesquisa origem/destino, a partir das quais é possível
identificar e atualizar os fatores que determinam o padrão das viagens urbanas, bem como a pesquisa de imagem do Metrô.

AÇÃO
3708.2131

FONTE DE FINANCIAMENTO

LINHA 1- AZUL - RECAPACITAÇÃO E MODERNIZAÇÃO

115.153.000

LINHA 1- AZUL - RECAPACITAÇÃO E MODERNIZAÇÃO
LINHA 1- AZUL - RECAPACITAÇÃO E MODERNIZAÇÃO
Produto:

TESOURO DO ESTADO

60.153.000

PRÓPRIOS

55.000.000

TRENS MODERNIZADOS (unidade) 7

Descrição: Prosseguimento das melhorias e complementações das obras civis, sistemas, repotencialização e material rodante, da Linha 1 Azul da rede metroviária.

AÇÃO
3708.2132

FONTE DE FINANCIAMENTO

LINHA 2 - VERDE - RECAPACITAÇÃO E MODERNIZAÇÃO

53.438.000

LINHA 2 - VERDE - RECAPACITAÇÃO E MODERNIZAÇÃO
LINHA 2 - VERDE - RECAPACITAÇÃO E MODERNIZAÇÃO
Produto:

TESOURO DO ESTADO

23.438.000

PRÓPRIOS

30.000.000

LINHA 2 MODERNIZADA (%) 12

Descrição: Prosseguimento das melhorias e complementações das obras civis, sistemas, repotencialização e material rodante da Linha 2 Verde da rede metroviária.

AÇÃO
3708.2133

FONTE DE FINANCIAMENTO

LINHA 3 - VERMELHA - RECAPACITAÇÃO E MODERNIZAÇÃO

114.200.000

LINHA 3 - VERMELHA - RECAPACITAÇÃO E MODERNIZAÇÃO
LINHA 3 - VERMELHA - RECAPACITAÇÃO E MODERNIZAÇÃO
Produto:

TESOURO DO ESTADO

59.200.000

PRÓPRIOS

55.000.000

TRENS MODERNIZADOS (unidade) 3

Descrição: Prosseguimento das melhorias e complementações das obras civis, sistemas, repotencialização e material rodante da Linha 3 Vermelha da rede metroviária; rebaixamento de energia de alta para baixa tensão e fornecimento de energia rebaixada para
alimentação das Linhas 2 e 3 - subestação Barra Funda.

AÇÃO
3708.2134

LINHA 4 - AMARELA -

FONTE DE FINANCIAMENTO

VILA SÔNIA-LUZ - FASE II

279.947.000

LINHA 4 - AMARELA - VILA SÔNIA-LUZ - FASE II
Produto:

TESOURO DO ESTADO

279.947.000

TRECHO IMPLANTADO (%) 16

Descrição: Conclusão dos projetos, desapropriação e implantação das obras civis, sistemas para implantação operacional da Fase II (Vila
Sônia-Luz).

588
002456931111400


Proposta Orçamentária 2015

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
3708.2135

LINHA 5 - LILÁS

FONTE DE FINANCIAMENTO

- RECAPACITAÇÃO E MODERNIZAÇÃO

10.098.000

LINHA 5 - LILÁS - RECAPACITAÇÃO E MODERNIZAÇÃO
Produto:

TESOURO DO ESTADO

10.098.000

LINHA 5 MODERNIZADA (%) 8

Descrição: Prosseguimento das melhorias e complementações das obras civis, sistemas e material rodante da Linha 5 - Lilás da rede
metroviária.

AÇÃO
3708.2171

FONTE DE FINANCIAMENTO

OPERAÇÃO DAS LINHAS METROVIÁRIAS

40.132.000

OPERAÇÃO DAS LINHAS METROVIÁRIAS
Produto:

TESOURO DO ESTADO

40.132.000

PASSAGEIROS TRANSPORTADOS (unidade) 1.277.512.000

Descrição: Continuidade às operações, manutenção, arrecadação e administração das Linhas 1 - Azul, 2 - Verde, 3 - Vermelha e 5 - Lilás;
gerenciar a operação da Linha 4 - Amarela; aquisição de imobilizado administrativo.

AÇÃO
3708.2282

FONTE DE FINANCIAMENTO

LINHA 17 - OURO - JABAQUARA - SÃO PAULO-MORUMBI

581.729.000

LINHA 17 - OURO - JABAQUARA - SÃO PAULO-MORUMBI
LINHA 17 - OURO - JABAQUARA - SÃO PAULO-MORUMBI
Produto:

TESOURO DO ESTADO

471.316.000

OUTRAS FONTES

110.413.000

TRECHOS IMPLANTADOS (%) 4

Descrição: Elaboração dos projetos, execução das obras civis, sistemas e aquisição de material rodante-sistema monotrilho: trecho 1 - Vila
Paulista-Morumbi - CPTM (linha 9) - Congonhas; trecho 2 - Morumbi - CPTM (Linha 9) - Morumbi - Metrô
(Linha 4); trecho 3:
Jabaquara-Vila Paulista.

AÇÃO
3708.2288

LINHA 2 -

FONTE DE FINANCIAMENTO

VERDE - VILA PRUDENTE - DUTRA

322.912.000

LINHA 2 - VERDE - VILA PRUDENTE - DUTRA
LINHA 2 - VERDE - VILA PRUDENTE - DUTRA
Produto:

TESOURO DO ESTADO

262.912.000

PRÓPRIOS

60.000.000

TRECHO IMPLANTADO (%) 6

Descrição: Elaboração dos projetos, execução das desapropriações, obras civis, sistemas e aquisição de material rodante para implantação
operacional da Linha.

AÇÃO
3708.2289

FONTE DE FINANCIAMENTO

LINHA 15 - PRATA - IPIRANGA - CIDADE TIRADENTES

644.144.000

LINHA 15 - PRATA - IPIRANGA - CIDADE TIRADENTES
Produto:

TESOURO DO ESTADO

644.144.000

TRECHO IMPLANTADO (%) 9

Descrição: Elaboração dos projetos, execução das desapropriações, obras civis, sistemas e aquisição de material rodante por sistema
monotrilho, para implantação operacional da Linha 2 - Verde - prolongamento Vila Prudente -Cidade Tiradentes.

AÇÃO
3708.2334

FONTE DE FINANCIAMENTO

LINHA 5 - LILÁS - TRECHO CAPÃO REDONDO - JARDIM ANGELA

10.023.000

LINHA 5 - LILÁS - TRECHO CAPÃO REDONDO - JARDIM ANGELATESOURO DO ESTADO
Produto:

10.023.000

TRECHO IMPLANTADO (%)

Descrição: Elaboração dos projetos, implantação das obras civis, sistemas e demais providências para a implantação operacional da Linha 5
- extensão Capão Redondo - Jardim Ângela.

AÇÃO
3708.2335

FONTE DE FINANCIAMENTO

LINHA 4 - AMARELA - TRECHO VILA SÔNIA-TABOÃO DA SERRA

10.019.000

LINHA 4 - AMARELA - TRECHO VILA SÔNIA-TABOÃO DA SERRA TESOURO DO ESTADO
Produto:

10.019.000

TRECHO IMPLANTADO (%)

Descrição: Elaboração dos projetos, desapropriação e implantação das obras civis, sistemas para implantação operacional do trecho Vila
Sônia - Taboão da Serra.

589
002456931111400


Proposta Orçamentária 2015

Governo do Estado de São Paulo

OBJETIVOS DA EMPRESA:
. Planejamento, projeto, construção, implantação, operação e manutenção de sistemas de transportes públicos
metroviário, ferroviário e sobre pneus, na Região Metropolitana de São Paulo;
. Execução das obras e dos serviços complementares ou correlatos, necessários à integração do sistema de transporte de
passageiros ao complexo urbanístico da cidade;
. Construção e operação de terminais de passageiros; implantação e operação de estacionamentos;
. Construção e comercialização, direta e indireta, admitida a coparticipação da iniciativa privada, de prédios
residenciais e/ou comerciais, bem como projetar, executar, administrar direta ou indiretamente, outra qualquer obra de
interesse público e social;
. Comercialização de marca, patente, nome e insígnia; comercialização de áreas e espaços para propaganda; prestação de
serviços complementares de suporte ao usuário, por si ou através de permissionários, com ou sem cessão de uso predial;
. Comercialização de tecnologia direta, indireta, em sociedade ou consórcios;
bem como a prestação de serviços de
consultoria, apoio técnico e prestação de serviços na operação e manutenção de equipamentos; construção e implantação
de sistemas de transporte e terminais de passageiros, no país e no exterior;
. Edição, vedada a impressão, de jornais, revistas e outras publicações de cunho técnico e comercial, permitida a
propaganda;
BASE LEGAL:
Constituída em Assembleia Geral de 24/04/1968, nos termos da Lei Municipal nº 6.988, de 26/12/1966, a Cia. do
Metropolitano de São Paulo-METRÔ é uma sociedade anônima de economia mista e de capital autorizado.
VINCULAÇÃO:
A empresa encontra-se vinculada à Secretaria dos Transportes Metropolitanos, nos termos da Lei nº 7.450, de 16/07/1991.

COMPOSIÇÃO ACIONÁRIA
POSIÇÃO EM 31/12/2013
(R$)

ACIONISTAS
Fazenda do Estado de São Paulo

24.475.807.039

96,66

Prefeitura do Município de São Paulo

823.860.092

3,25

BNDES PARTICIPAÇÕES S.A. - BNDESPAR

8.902.349

0,04

Cia. Paulista de Obras e Serviços

7.928.596

0,03

Outros

4.186.293

0,02

25.320.684.369

100,00

TOTAL

590
002456931111400

PARTICIPAÇÃO (%)


Proposta Orçamentária 2015

Governo do Estado de São Paulo

ÓRGÃO: 37000 - SECRETARIA DOS TRANSPORTES METROPOLITANOS
EMPRESA: 37094 - EMP. METROPOLITANA TRANSPORTES URBANOS-EMTU

Valores em R$ 1,00

494.327.110

#237094 - EMP. METROPOLITANA TRANSPORTES URBANOS-EMTU#2

RESUMO DA EMPRESA
PROGRAMA
3706 EXPANSÃO E GESTÃO DO TRANSPORTE DE BAIXA E MÉDIA CAPACIDADE - PITU EM MARCHA

494.327.110

FONTE DE FINANCIAMENTO
TESOURO DO ESTADO

464.411.110

PRÓPRIOS

2.000.000

OUTRAS FONTES

27.916.000

DEMONSTRATIVO DOS INVESTIMENTOS
E GESTÃO DO TRANSPORTE DE BAIXA E MÉDIA CAPACIDADE - PITU EM
PROGRAMA:3706 EXPANSÃO
MARCHA
OBJETIVO

PÚBLICO ALVO

AMPLIAR O TRANSPORTE PÚBLICO METROPOLITANO E A SUA PARTICIPAÇÃO NA DIVISÃO MODAL
DAS VIAGENS MOTORIZADAS DAS REGIÕES METROPOLITANAS, POR MEIO DA ESTRUTURAÇÃO DA
REDE DE MÉDIA CAPACIDADE, RACIONALIZAÇÃO, INTEGRAÇÃO E AMPLIAÇÃO DAS ÁREAS
ATENDIDAS E DA CAPACIDADE INSTALADA. OFERECER SERVIÇOS DE MELHOR QUALIDADE, MAIOR
ACESSIBILIDADE E OPORTUNIDADE DE INCLUSÃO SOCIAL, ESPECIALMENTE DE BAIXA RENDA.

AÇÃO
3706.1469

POPULAÇÃO RESIDENTE OU EM TRÂNSITO NAS REGIÕES
METROPOLITANAS

FONTE DE FINANCIAMENTO

IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA INTEGRADO METROPOLITANO - SIM DA BAIXADA SANTISTA

263.673.584

IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA INTEGRADO METROPOLITANO - SIM DA BAIXADA SANTISTA
OUTRAS
IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA INTEGRADO METROPOLITANO - SIM
DAFONTES
BAIXADA SANTISTA
TESOURO DO ESTADO

Produto:

494.327.110

235.757.584
27.916.000

SISTEMA IMPLANTADO (%) 41,95

Descrição: Estruturação do sistema integrado metropolitano da Região Metropolitana da Baixada Santista - SIM/RMBS; inclui a elaboração dos
projetos funcional, básico e executivo da infraestrutura e execução das obras.

AÇÃO
3706.1482

FONTE DE FINANCIAMENTO

ACESSIBILIDADE AOS PORTADORES DE MOBILIDADE REDUZIDA

1.000

ACESSIBILIDADE AOS PORTADORES DE MOBILIDADE REDUZIDA

TESOURO DO ESTADO

Produto:

1.000

PROJETOS IMPLANTADOS (unidade)

Descrição: Planejamento, elaboração de estudos e projetos, execução de obras, implantação de melhorias para implementação de novas
unidades do Centro de Inclusão Social do Passageiro Especial - CISPE, adequação de terminais e pontos de parada existentes,
incorporação nos projetos de infraestrutura e itens de acessibilidade para as pessoas com mobilidade reduzida nas regiões
metropolitanas.

AÇÃO
3706.1493

FONTE DE FINANCIAMENTO

SISTEMA VIÁRIO DE INTERESSE METROPOLITANO - SIVIM - IMPLANTAÇÃO

5.945.109

TESOURO DO ESTADO
SISTEMA VIÁRIO DE INTERESSE METROPOLITANO - SIVIM - IMPLANTAÇÃO
Produto:

5.945.109

PROJETOS IMPLANTADOS (unidade) 1

Descrição: Planejamento, elaboração de estudos e projetos, execução de obras de infraestrutura e intervenções viárias e implementação de
complementos como estações de embarque, abrigos, calçadas, sinalização e comunicação visual nas regiões metropolitanas.

AÇÃO
3706.1505

FONTE DE FINANCIAMENTO

CORREDOR SÃO MATEUS-JABAQUARA-MORUMBI - ELETRIFICAÇÃO E MELHORAMENTO

1.000

TESOURO E
DO MELHORAMENTO
ESTADO
CORREDOR SÃO MATEUS-JABAQUARA-MORUMBI - ELETRIFICAÇÃO
Produto:

1.000

CORREDOR ELETRIFICADO E MELHORADO (%)

Descrição: Complementação da eletrificação do Corredor São Mateus-Jabaquara, incluindo o trecho Diadema-Morumbi e a repotencialização do
trecho existente, recuperação do pavimento rígido do viário, modernização dos terminais metropolitanos e substituição da frota
diesel por trólebus.

AÇÃO
3706.1827

FONTE DE FINANCIAMENTO

TRANSPORTE PÚBLICO METROPOLITANO VINCULADO À EMTU - GERENCIAMENTO

20.488.070

DO ESTADO
TRANSPORTE PÚBLICO METROPOLITANO VINCULADO À EMTUTESOURO
- GERENCIAMENTO
TRANSPORTE PÚBLICO METROPOLITANO VINCULADO À EMTUPRÓPRIOS
- GERENCIAMENTO
Produto:

18.488.070
2.000.000

PASSAGEIROS TRANSPORTADOS (unidade) 593.453.376

Descrição: Gerenciamento,
aprimoramento,
recapacitação
e
modernização
dos
serviços
de
transporte
público,
metropolitano
intermetropolitano, terrestre e hidroviário, compreendendo itens como: planejamento de transporte
(frota, itinerário
horário), adequações e atualizações da infraestrutura do gerenciamento do transporte público metropolitano, bem como
modernização dos sistemas de informação.

AÇÃO
3706.1876

FONTE DE FINANCIAMENTO

PRÓ-POLOS - PROGRAMA DE REVITALIZAÇÃO DOS POLOS DE ARTICULAÇÃO
METROPOLITANA

DO ESTADO
PRÓ-POLOS - PROGRAMA DE REVITALIZAÇÃO DOS POLOS DE TESOURO
ARTICULAÇÃO
METROPOLITANA
Produto:

e
e
a

1.000
1.000

POLOS IMPLANTADOS (unidade)

Descrição: Planejamento, elaboração de projetos, execução de obras, implantação, melhoria e/ou construção de equipamentos urbanos de baixo
custo, tais como: terminais modulares e compactos, estações de embarque, calçadas, calçadões, bicicletários, ciclovias e
passarelas.

591
002456931111400


Proposta Orçamentária 2015

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
3706.1938

FONTE DE FINANCIAMENTO

CORREDOR METROPOLITANO NOROESTE DA REGIÃO METROPOLITANA DE CAMPINASEXPANSÃO

79.895.647

TESOURO DO ESTADO
79.895.647
CORREDOR METROPOLITANO NOROESTE DA REGIÃO METROPOLITANA
DE CAMPINAS- EXPANSÃO
Produto:

EXPANSÃO IMPLANTADA (%) 9

Descrição: Conclusão da implantação de melhorias operacionais do corredor noroeste e de linhas alimentadoras da Região Metropolitana de
Campinas; expansão do corredor noroeste com a extensão entre Nova Odessa - Americana e Santa Bárbara d'Oeste.

AÇÃO
3706.1939

FONTE DE FINANCIAMENTO

CORREDOR METROPOLITANO GUARULHOS-TUCURUVI DA REG.METROP.DE S.PAULO IMPLANTAÇÃO

1.000

TESOURO DO ESTADO S.PAULO - IMPLANTAÇÃO
1.000
CORREDOR METROPOLITANO GUARULHOS-TUCURUVI DA REG.METROP.DE
Produto:

CORREDOR IMPLANTADO (%)

Descrição: Implantação do corredor Guarulhos-Tucuruvi com a execução das obras de infraestrutura do trecho Taboão-Vila Galvão e revisão do
projeto funcional e projetos básicos/executivos de infraestrutura e execução das obras do trecho Vila Endres-Ticoatira do
corredor e reorganização da rede de transporte na região.

AÇÃO
3706.1967

FONTE DE FINANCIAMENTO

TECNOLOGIAS VEICULARES - DESENVOLVIMENTO

1.000

TECNOLOGIAS VEICULARES - DESENVOLVIMENTO
Produto:

TESOURO DO ESTADO

1.000

TECNOLOGIAS DESENVOLVIDAS (unidade)

Descrição: Elaboração e acompanhamento de testes de veículos com novas técnicas, analisando consumo, desempenho e emissões e com
utilização de combustíveis alternativos; aquisição de cultura técnica, disseminação de informações e capacitação de operadoras,
fornecedores e usuários; estabelecimento de especificações e normas técnicas e de convênios entre entidades nacionais e
internacionais e reforço de cooperação entre cidades ou regiões, onde as demonstrações destas tecnologias estejam ocorrendo.

AÇÃO
3706.2287

FONTE DE FINANCIAMENTO

IMPLANTAÇÃO DO CORREDOR METROPOLITANO ITAPEVI-SÃO PAULO

124.315.700

IMPLANTAÇÃO DO CORREDOR METROPOLITANO ITAPEVI-SÃO PAULO

TESOURO DO ESTADO

Produto:

124.315.700

CORREDOR IMPLANTADO (%) 12,5

Descrição: Desenvolvimento e elaboração dos projetos funcional, básico, executivo e ambiental do corredor Itapevi - São Paulo/Butantã com
30,4 km de extensão; execução de obras de infraestrutura viária, passarelas, estações de transferência, viadutos e terminais.

AÇÃO
3706.2319

FONTE DE FINANCIAMENTO

IMPLANTAÇÃO DO CORREDOR METROPOLITANO ALPHAVILLE - (CARAPICUÍBA-CAJAMAR)

1.000

DO ESTADO
IMPLANTAÇÃO DO CORREDOR METROPOLITANO ALPHAVILLE TESOURO
- (CARAPICUÍBA-CAJAMAR)
Produto:

1.000

CORREDOR IMPLANTADO (%)

Descrição: Desenvolvimento e elaboração dos projetos funcional, básico, executivo e ambiental do corredor Alphaville que ligará os
municípios de Carapicuíba, Barueri, Santana de Parnaíba e Cajamar na região do polvilho; contará com uma extensão total de
cerca de 27 km; execução de obras de infraestrutura viária, passarelas, estações de transferência, viadutos e terminais.

AÇÃO
3706.2320

FONTE DE FINANCIAMENTO

IMPLANTAÇÃO DO CORREDOR METROPOLITANO ARUJÁ-ITAQUAQUECETUBA

1.000

IMPLANTAÇÃO DO CORREDOR METROPOLITANO ARUJÁ-ITAQUAQUECETUBA
TESOURO DO ESTADO

Produto:

1.000

CORREDOR IMPLANTADO (%)

Descrição: Desenvolvimento e elaboração dos projetos funcional, básico, executivo e ambiental do corredor Arujá-Itaquaquecetuba com
aproximadamente 13 km de extensão; execução de obras de infraestrutura viária, passarelas, estações de transferência, viadutos
e terminais.

AÇÃO
3706.2321

FONTE DE FINANCIAMENTO

IMPLANTAÇÃO DO CORREDOR METROPOLITANO ITAPEVI-COTIA

1.000

TESOURO DO ESTADO
IMPLANTAÇÃO DO CORREDOR METROPOLITANO ITAPEVI-COTIA
Produto:

1.000

CORREDOR IMPLANTADO (%)

Descrição: Desenvolvimento e elaboração dos projetos funcional, básico, executivo e ambiental do corredor Itapevi-Cotia com 8,5 km de
extensão; execução de obras de infraestrutura viária, passarelas, estações de transferência, viadutos e terminais.

AÇÃO
3706.2322

FONTE DE FINANCIAMENTO

IMPLANTAÇÃO DO CORREDOR METROPOLITANO PERIMETRAL LESTE

1.000

DO ESTADO
IMPLANTAÇÃO DO CORREDOR METROPOLITANO PERIMETRALTESOURO
LESTE
Produto:

1.000

CORREDOR IMPLANTADO (%)

Descrição: Desenvolvimento e elaboração dos projetos funcional, básico, executivo e ambiental do corredor perimetral leste, com
aproximadamente 27 km de extensão, ligando o corredor Guarulhos-SP, a partir do terminal Cecap, na região do aeroporto de
Cumbica em Guarulhos, até o corredor São Mateus-Jabaquara no terminal São Mateus, seguindo pela avenida Jacu-Pêssego; inclui a
execução de obras de infraestrutura viária, passarelas, estações de transferência, viadutos e terminais.

592
002456931111400


Proposta Orçamentária 2015

Governo do Estado de São Paulo

OBJETIVOS DA EMPRESA:
Promover a operação e a expansão dos serviços metropolitanos de transportes de passageiros sobre pneus, bem como de
conexões intermodais de transportes de passageiros, tais como estacionamentos, terminais e outras, competindo-lhe ainda
exercer outras atividades que lhe forem delegadas pela Secretaria dos Transportes Metropolitanos.
BASE LEGAL:
A EMTU, sociedade anônima de economia mista e de capital fechado, foi constituída nos termos da Lei Estadual nº 1492,
de 13/12/1977. Através do Decreto nº 15.319, de 07/07/1980, foi incorporada à Empresa Metropolitana de Planejamento da
Grande São Paulo S/A.-EMPLASA. O Decreto nº 27.411, de 24/09/1987, autorizou a reconstituição da EMTU, mediante cisão
parcial da EMPLASA. O Decreto nº 40.606, de 29/12/1995, que dispõe sobre a concessão de serviços de transporte coletivo
intermunicipal operados no Corredor Metropolitano de Trólebus São Mateus/Jabaquara, foi regulamentado pelo Decreto nº
40.781, de 18/04/1996, cuja formalização da concessão desses serviços foi efetivada em 12/05/1997, através do Contrato
nº 020/97.
VINCULAÇÃO:
A Lei nº 7.450, de 16/07/1991, que criou a Secretaria dos Transportes Metropolitanos, vinculou a EMTU àquela Pasta.

COMPOSIÇÃO ACIONÁRIA
POSIÇÃO EM 31/12/2013
(R$)

ACIONISTAS
Fazenda do Estado de São Paulo

578.254.518

Outros

TOTAL

593
002456931111400

PARTICIPAÇÃO (%)
100,00

1

0,00

578.254.519

100,00


Proposta Orçamentária 2015

Governo do Estado de São Paulo

#139000 - SECRET. DE SANEAMENTO E RECURSOS HÍDRICOS#1

ÓRGÃO: 39000 - SECRET. DE SANEAMENTO E RECURSOS HÍDRICOS
EMPRESA: 39091 - CIA.SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SP-SABESP

Valores em R$ 1,00

2.676.010.000

#239091 - CIA.SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SP-SABESP#2

RESUMO DA EMPRESA
PROGRAMA
3933 UNIVERSALIZAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO

2.676.010.000

FONTE DE FINANCIAMENTO
TESOURO DO ESTADO

1.000

PRÓPRIOS

1.475.072.000

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

1.200.937.000

DEMONSTRATIVO DOS INVESTIMENTOS
PROGRAMA:3933 UNIVERSALIZAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO

2.676.010.000

OBJETIVO

PÚBLICO ALVO

ATENDER ÀS POPULAÇÕES NA ÁREA DE ATUAÇÃO DA SABESP, COM ABASTECIMENTO DE ÁGUA,
ESGOTAMENTO SANITÁRIO E TRATAMENTO DESTES ESGOTOS, PROPORCIONANDO A MELHORIA DAS
CONDIÇÕES SANITÁRIAS E DA QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE, DE FORMA SUSTENTÁVEL,
RESULTANDO NA MELHORA DA QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO E PRODUZINDO EFEITOS
MULTIPLICADORES NOS ÂMBITOS SOCIOECONÔMICO E AMBIENTAL.

POPULAÇÃO RESIDENTE DOS MUNICÍPIOS OPERADOS PELA
SABESP E NAQUELES DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO
PAULO QUE OBTÊM OS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA E
COLETA DE ESGOTOS NO ATACADO, ALÉM DE PODER ATUAR NOS
MERCADOS DE DRENAGEM, SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA,
MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS E ENERGIA

AÇÃO
3933.1602

FONTE DE FINANCIAMENTO

ABASTECIMENTO DE ÁGUA

1.114.145.000

ABASTECIMENTO DE ÁGUA
ABASTECIMENTO DE ÁGUA
ABASTECIMENTO DE ÁGUA
Produto:

TESOURO DO ESTADO

1.000

PRÓPRIOS

752.788.000

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

361.356.000

LIGAÇÕES ADICIONAIS (unidade) 145.000

Descrição: Necessidade da população dos municípios atendidos pela Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo, dos serviços de
Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário. As diretrizes são estabelecidas pelo Conselho de Administração e Diretoria
Colegiada e norteiam o Planejamento Estratégico.

AÇÃO
3933.1603

FONTE DE FINANCIAMENTO

TRATAMENTO DOS ESGOTOS COLETADOS

331.377.000

TRATAMENTO DOS ESGOTOS COLETADOS
TRATAMENTO DOS ESGOTOS COLETADOS
Produto:

PRÓPRIOS

140.564.000

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

190.813.000

ESGOTOS COLETADOS TRATADOS (%) 80

Descrição: Necessidade da população dos municípios atendidos pela Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo, dos serviços de
Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário. As diretrizes são estabelecidas pelo Conselho de Administração e Diretoria
Colegiada e norteiam o Planejamento Estratégico.

AÇÃO
3933.2147

FONTE DE FINANCIAMENTO

COLETA DE ESGOTOS

1.230.488.000

COLETA DE ESGOTOS
COLETA DE ESGOTOS
Produto:

PRÓPRIOS

581.720.000

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

648.768.000

LIGAÇÕES ADICIONAIS (unidade) 190.000

Descrição: Necessidade da população dos municípios atendidos pela Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo, dos serviços de
Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário. As diretrizes são estabelecidas pelo Conselho de Administração e Diretoria
Colegiada e norteiam o Planejamento Estratégico.

594
002456931111400


Proposta Orçamentária 2015

Governo do Estado de São Paulo

OBJETIVOS DA EMPRESA:
Planejar, executar e operar os serviços de
saneamento
básico em
respeitada a autonomia dos municípios, no Brasil e no Exterior.

todo o território

do Estado de São Paulo,

BASE LEGAL:
A constituição da SABESP foi autorizada pela Lei nº 119, de 29/06/1973, como uma sociedade por ações, visando atender
as diretrizes do Plano Nacional de Saneamento-PLANASA, pela fusão entre a Companhia Metropolitana de
Água de São
Paulo-COMASP e a Companhia Metropolitana de Saneamento de São Paulo-SANESP. Em complemento, o Decreto nº 6.892, de
16/10/1975, autorizou a SABESP a incorporar a Companhia de Saneamento da Baixada Santista-SBS e a Companhia de Águas e
Esgotos do
Vale do Ribeira-SANEVALE. Pela Lei nº 8.523, de 20/12/1993, o Poder Executivo foi autorizado a alienar
ações de propriedade da Fazenda do Estado, representativas do capital social da SABESP, desde que seja assegurada ao
Estado a condição de acionista majoritário. A Lei nº 11.454, de 02/09/2003, altera o parágrafo único, do artigo 1º da
Lei nº 8.523/93, estabelecendo que a Fazenda do Estado deverá manter, direta ou indiretamente para assegurar sua
condição de acionista controladora, quantidade mínima correspondente a mais da metade das ações com direito a voto do
capital social da empresa.
A Lei nº 12.292, de 02/03/2006 altera a Lei nº 119 de 29/06/1973, acrescentando que a SABESP poderá prestar serviços de
saneamento básico no Brasil e no exterior, participar de empresas públicas ou de sociedades de economia mista
nacionais, das quais o Poder Público direta ou indiretamente seja acionista ou cotista.
A Lei Complementar nº 1.025, de 07/12/2007, que transforma a Comissão de Serviços Públicos de Energia - CSPE em Agência
Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo - ARSESP, dispõe sobre os serviços públicos de saneamento
básico e de gás canalizado no Estado e dá outras providências, além de apresentar nova redação ao Artigo 1º em seus
parágrafos 5º, 7º e 8º da Lei Estadual nº 119, de 29 de junho de 1973, alterada pela Lei nº 12.292, de 2 de março de
2006.
VINCULAÇÃO:
A Lei nº 8.275, de 29/03/1993, vinculou a SABESP à Secretaria de Recursos Hídricos, Saneamentos e Obras, cuja
denominação foi alterada para Secretaria de Energia, Recursos Hídricos e Saneamento, pela Lei nº 11.364, de 28/03/2003
que por sua vez foi modificada para Secretaria de Saneamento e Energia, através do Decreto nº 51.460, de 01/01/2007. O
Decreto nº 56.635, de 01/01/2011 alterou a denominação para Secretaria de Saneamento e Recursos Hídricos, à qual a
SABESP está atualmente vinculada.

COMPOSIÇÃO ACIONÁRIA
POSIÇÃO EM 31/12/2013
(R$)

ACIONISTAS
Fazenda do Estado de São Paulo

3.117.973.873

50,26

Cia. Brasileira de Liquidação e Custódia

1.580.079.478

25,47

The Bank of New York ADR Department

1.500.051.895

24,18

Outras

TOTAL

595
002456931111400

PARTICIPAÇÃO (%)

5.583.319

0,09

6.203.688.565

100,00


Proposta Orçamentária 2015

Governo do Estado de São Paulo

#144000 - SECRETARIA DE GESTÃO PÚBLICA#1

ÓRGÃO: 44000 - SECRETARIA DE GESTÃO PÚBLICA
EMPRESA: 44091 - CIA.PROCESSAMENTO DADOS DO ESTADO SP-PRODESP

Valores em R$ 1,00

90.000.000

#244091 - CIA.PROCESSAMENTO DADOS DO ESTADO SP-PRODESP#2

RESUMO DA EMPRESA
PROGRAMA
4405 FORTALECIMENTO DA ORGANIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA – PRODESP

76.987.000

4410 ATENDIMENTO UNIFICADO AO CIDADÃO

13.013.000

FONTE DE FINANCIAMENTO
TESOURO DO ESTADO

1.000

PRÓPRIOS

89.999.000

DEMONSTRATIVO DOS INVESTIMENTOS
PROGRAMA:4405 FORTALECIMENTO DA ORGANIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA – PRODESP

76.987.000

OBJETIVO

PÚBLICO ALVO

PERMITIR QUE A PRODESP EVOLUA NOS ASPECTOS QUE ENVOLVAM SUA GOVERNANÇA EMPRESARIAL
E TECNOLÓGICA, SUA INFRAESTRUTURA, E SEUS TALENTOS HUMANOS, DE FORMA QUE A
FORTALEÇA COMO PRINCIPAL PRESTADORA DE SERVIÇOS DE TECNOLOGIA INFORMAÇÃO E
COMUNICAÇÃO PARA SEUS CLIENTES. CRIANDO ASSIM AS CONDIÇÕES NECESSÁRIAS PARA QUE OS
SEUS CLIENTES (ESTADOS MUNICÍPIOS) MELHOR ATENDAM SEU PRINCIPAL CLIENTE: O CIDADÃO.

TODOS OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO
GOVERNO DO ESTADO E OS PODERES EXECUTIVO E
LEGISLATIVO, BEM COMO OUTRAS ENTIDADES INTERESSADAS
EM SEUS SERVIÇOS

AÇÃO
4405.1549

FONTE DE FINANCIAMENTO

MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PRODESP

9.700.000

MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PRODESP
Produto:

PRÓPRIOS

9.700.000

PLANO DE MODERNIZAÇÃO IMPLEMENTADO (%) 19,5

Descrição: Implementação da modernização administrativa da Prodesp, contemplando a revisão e aperfeiçoamento de processos organizacionais
e de sua infraestrutura.

AÇÃO
4405.2178

FONTE DE FINANCIAMENTO

ATUALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA DE TIC

67.287.000

ATUALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA DE TIC TESOURO DO ESTADO
ATUALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA DE TIC PRÓPRIOS
Produto:

1.000
67.286.000

AMBIENTE TECNOLÓGICO ADEQUADO (%) 19,5

Descrição: Atualização constante e manutenção da
desenvolvimento das atividades da Prodesp.

infraestrutura

de

tecnologia

de

Informação

e

comunicação

PROGRAMA:4410 ATENDIMENTO UNIFICADO AO CIDADÃO

bom

PÚBLICO ALVO

UNIFICAR SERVIÇOS PÚBLICOS DO ESTADO EM CENTRAIS DE ATENDIMENTO PRESENCIAIS E
VIRTUAIS, COM AMPLO USO DOS RECURSOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO, DE
MANEIRA A PERMITIR MAIOR AGILIDADE E QUALIDADE NO ATENDIMENTO AO CIDADÃO.

AÇÃO

SOCIEDADE

FONTE DE FINANCIAMENTO

EXPANSÃO E ADEQUAÇÃO DO POUPATEMPO

13.013.000

EXPANSÃO E ADEQUAÇÃO DO POUPATEMPO
Produto:

ao

13.013.000

OBJETIVO

4410.2182

necessária

PRÓPRIOS

13.013.000

NOVOS POSTOS POUPATEMPO IMPLANTADOS (unidade) 1

Descrição: Expansão dos Postos Poupatempo de acordo com as necessidades da sociedade, incluindo criação do novo modelo de atendimento
"POUPATEMPO 2.0"

OBJETIVOS DA EMPRESA:
. Executar, por processos eletromecânicos ou eletrônicos, serviços de processamento de dados e tratamento
de
informações para os órgãos da Administração Direta e Indireta do Estado;
. Executar, mediante convênio, serviços de processamento de dados de interesse de qualquer administração pública ou,
ainda, de entidades particulares;
. Assessorar tecnicamente órgãos da administração pública em geral;
. Prestar serviços de treinamento na área de tecnologia da informação para qualquer órgão da administração pública e
para entidades particulares;
. Prestar serviços de suporte técnico, consultoria e gerenciamento na área da tecnologia da informação para qualquer
órgão da administração e para entidades particulares.
BASE LEGAL:
A PRODESP foi criada pelo Decreto-Lei nº 137, de 24/07/1969, e constituída em sociedade por ações em 10/10/1969.
VINCULAÇÃO:
Em 01/01/2007, a vinculação da PRODESP foi transferida da Casa Civil para a Secretaria de Gestão Pública, criada pela
Lei nº 12.474, de 26/12/2006 e organizada pelo Decreto nº 51.463, de 01/01/2007.

596
002456931111400


Proposta Orçamentária 2015

Governo do Estado de São Paulo

COMPOSIÇÃO ACIONÁRIA
POSIÇÃO EM 31/12/2013
(R$)

ACIONISTAS
Fazenda do Estado de São Paulo
Instituto de Previdência do Estado de São Paulo - IPESP
Outros

TOTAL

597
002456931111400

PARTICIPAÇÃO (%)

350.171.730

99,65

1.232.490

0,35

541

0,00

351.404.761

100,00


Proposta Orçamentária 2015

Governo do Estado de São Paulo

#149000 - SECRETARIA DE ENERGIA#1

ÓRGÃO: 49000 - SECRETARIA DE ENERGIA
EMPRESA: 49090 - COMPANHIA ENERGÉTICA DE SÃO PAULO - CESP

Valores em R$ 1,00

39.913.000

#249090 - COMPANHIA ENERGÉTICA DE SÃO PAULO - CESP#2

RESUMO DA EMPRESA
PROGRAMA
4901 SISTEMA DE GERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA

39.913.000

FONTE DE FINANCIAMENTO
TESOURO DO ESTADO

1.000

PRÓPRIOS

39.912.000

DEMONSTRATIVO DOS INVESTIMENTOS
PROGRAMA:4901 SISTEMA DE GERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA

39.913.000

OBJETIVO

PÚBLICO ALVO
DISTRIBUIDORES, COMERCIALIZADORAS E CONSUMIDORES
LIVRES DE ENERGIA ELÉTRICA

MANTER EM BOAS CONDIÇÕES OPERACIONAIS SEUS ATIVOS DE GERAÇÃO.

AÇÃO
4901.1618

FONTE DE FINANCIAMENTO

MANUTENÇÃO DO FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES GERADORAS DE ENERGIA ELÉTRICA CESP

39.913.000

MANUTENÇÃO DO FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES GERADORAS DE ENERGIA ELÉTRICA - CESP 1.000
PRÓPRIOS
39.912.000
MANUTENÇÃO DO FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES GERADORAS
DE ENERGIA ELÉTRICA - CESP
TESOURO DO ESTADO

Produto:

ÍNDICE DE INDISPONIBILIDADE (%) 7,5

Descrição: Garantia do pleno funcionamento das unidades geradoras, contribuindo para a otimização de todo o sistema de geração de energia
elétrica pela Companhia Energética de São Paulo - CESP.

OBJETIVOS DA EMPRESA:
1- estudo, planejamento, projeto, construção e operação de sistemas de produção, transformação e comércio de energia,
principalmente a hidrelétrica, resultante do aproveitamento de rios e outras fontes, mormente as renováveis;
2estudo, projeto, execução de planos e programas de pesquisa e desenvolvimento de novas fontes de energia,
principalmente as renováveis, diretamente ou em cooperação com outras entidades;
BASE LEGAL:
A CESP, sociedade anônima de economia mista e de capital aberto, foi constituída em 05/12/1966, nos termos do Decreto
n.º 47.322, como resultado da fusão de 11 empresas de energia elétrica, sendo autorizada a funcionar como
concessionária de energia elétrica pelo Decreto Federal n.º 59.581, de 13/12/1966. No contexto do Programa Estadual de
Desestatização sobre a Reestruturação Societária e Patrimonial do Setor Energético, criado por meio da Lei n.º 9.361 de
05/07/1996, a CESP constituiu a subsidiária integral ELEKTRO - Eletricidade e Serviços S/A, dedicada às atividades de
distribuição de energia elétrica, e que teve seu controle acionário vendido ao setor privado em 16/07/1998. Ainda no
âmbito do PED, a empresa teve a sua cisão parcial aprovada em 26/03/1999, vertendo parcelas de seu patrimônio às
seguintes empresas: Cia. de Geração de Energia Elétrica Paranapanema, Cia. de Geração de Energia Elétrica Tietê e Cia.
de Transmissão de Energia Elétrica Paulista, privatizadas em, 28/07/1999 e 27/10/1999, 28/06/2006 respectivamente.
Atualmente, a CESP dispõe da operação das usinas hidrelétricas de Ilha Solteira, Três Irmãos, Engenheiro Souza Dias
(Jupiá), Engenheiro Sérgio Motta (Porto Primavera), Jaguari e Paraibuna.
VINCULAÇÃO:
O Decreto n.º 47.906, de 24/06/2003 vinculou a CESP à Secretaria Estadual de Saneamento e Energia, que foi reorganizada
pelos Decretos n.º 51.460/07 e 51.536/07. Atualmente, a Empresa encontra-se vinculada à Secretaria de Energia, através
do Decreto n.º 56.635, de 01/01/2011.

COMPOSIÇÃO ACIONÁRIA
POSIÇÃO EM 31/12/2013
(R$)

ACIONISTAS
OUTROS

2.506.855.763

41,96

Fazenda do Estado de São Paulo

2.150.072.022

35,98

HSBC BANK PLC LONDON

588.655.489

9,85

UBS AG LONDON BRANCH

478.188.817

8,00

Companhia Paulista de Parceriais - CPP

251.661.363

4,21

5.975.433.454

100,00

TOTAL

598
002456931111400

PARTICIPAÇÃO (%)


Proposta Orçamentária 2015

Governo do Estado de São Paulo

ÓRGÃO: 49000 - SECRETARIA DE ENERGIA
EMPRESA: 49091 - EMAE-EMPRESA METROPOL.DE ÁGUAS E ENERGIA S.A

Valores em R$ 1,00

45.000.000

#249091 - EMAE-EMPRESA METROPOL.DE ÁGUAS E ENERGIA S.A#2

RESUMO DA EMPRESA
PROGRAMA
4901 SISTEMA DE GERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA

20.000.000

4902 CONTROLE DE CHEIAS DO CANAL PINHEIROS

25.000.000

FONTE DE FINANCIAMENTO
TESOURO DO ESTADO

25.000.000

PRÓPRIOS

20.000.000

DEMONSTRATIVO DOS INVESTIMENTOS
PROGRAMA:4901 SISTEMA DE GERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA

20.000.000

OBJETIVO

PÚBLICO ALVO
DISTRIBUIDORES, COMERCIALIZADORAS E CONSUMIDORES
LIVRES DE ENERGIA ELÉTRICA

MANTER EM BOAS CONDIÇÕES OPERACIONAIS SEUS ATIVOS DE GERAÇÃO.

AÇÃO
4901.2263

FONTE DE FINANCIAMENTO

MANUTENÇÃO DO FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES GERADORAS DE ENERGIA ELÉTRICA EMAE

20.000.000

PRÓPRIOS
20.000.000
MANUTENÇÃO DO FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES GERADORAS
DE ENERGIA ELÉTRICA - EMAE
Produto:

ÍNDICE DE INDISPONIBILIDADE (%) 8,5

Descrição: Garantia do pleno funcionamento das unidades geradoras, contribuindo para a otimização de todo o sistema de geração de energia
elétrica pela EMAE - Empresa Metropolitana de Águas e Energia S.A.

PROGRAMA:4902 CONTROLE DE CHEIAS DO CANAL PINHEIROS

25.000.000

OBJETIVO

PÚBLICO ALVO

INSTALAR NOVAS UNIDADES NAS USINAS ELEVATÓRIAS DE TRAIÇÃO E PEDREIRA E EXECUTAR
OBRAS DE ADEQUAÇÃO DA CALHA PARA AUMENTAR A SUA CAPACIDADE VAZÃO EM ÉPOCAS DE
CHEIAS.

POPULAÇÃO DO MUNICIPIO DE SÃO PAULO, EM PARTICULAR DA
REGIÃO DE INFLUÊNCIA DO CANAL PINHEIROS

AÇÃO
4902.2355

FONTE DE FINANCIAMENTO

ADEQUAÇÃO DA CALHA DO RIO PINHEIROS

25.000.000

ADEQUAÇÃO DA CALHA DO RIO PINHEIROS
Produto:

TESOURO DO ESTADO

25.000.000

MATERIAL RETIRADO (m³) 300.000

Descrição: Remoção de material rochoso e execução de serviços de
objetivando conservar e restabelecer a capacidade de vazão.

desassoreamento,

proteção

e

revestimento

das

margens

da

calha,

OBJETIVOS DA EMPRESA:
. Prestar serviços de energia, principalmente a elétrica;
. Estudar, elaborar, projetar, executar, explorar ou transferir planos e programas de pesquisa e desenvolvimento que
visem qualquer tipo ou forma de energia, bem como de outras atividades correlatas à tecnologia disponível, quer
diretamente, quer em colaboração com órgãos estatais ou particulares;
. Explorar, isoladamente ou em participação com outras Sociedades, atividades derivadas da utilização subsidiária dos
bens materiais ou imateriais de que é detentora em razão da natureza essencial da sua atividade;
. Contribuir para a preservação do meio ambiente, no âmbito de suas atividades, bem como participar em programas
sociais de interesse comunitário;
. Participar, juntamente com terceiros, de empreendimentos que propiciem melhor aproveitamento de seu patrimônio
imobiliário.
BASE LEGAL:
A EMAE foi constituída no contexto do Programa Estadual de Desestatização-PED, criado pela Lei nº 9.361, de 05/07/1996,
que dispõe sobre a Reestruturação Societária e Patrimonial do Setor Energético. É uma sociedade de capital aberto,
incorporadora de parcelas do patrimônio vertido da ELETROPAULO - Eletricidade de São Paulo S/A, por decisão da
Assembleia Geral Extraordinária de 31/12/1997. Iniciou suas operações em 01/01/1998, como concessionária de Serviço
Público de Geração de Energia Elétrica.
VINCULAÇÃO:
Os Decretos nº 47.906/03, nº 51.460/07 e nº 51.536/07 , vincularam a EMAE à Secretaria de Saneamento e Energia, a qual
foi alterada a denominação para Secretaria de Energia, conforme Decreto 56.635/11.

COMPOSIÇÃO ACIONÁRIA
ACIONISTAS

POSIÇÃO EM 31/12/2013
(R$)

Centrais Elétricas Brasileiras S.A - ELETROBRÁS

111.364.265

39,02

Fazenda do Estado de São Paulo

111.289.115

38,99

Outros

60.047.809

21,04

Cia. do Metropolitano de São Paulo - METRÔ

2.710.130

0,95

285.411.319

100,00

TOTAL
599
002456931111400

PARTICIPAÇÃO (%)


002456931111400


Proposta Orçamentária 2015

6 - LEGISLAÇÃO DA RECEITA
E DA DESPESA

002456931111400

Governo do Estado de São Paulo


002456931111400


Proposta Orçamentária 2015

Governo do Estado de São Paulo

ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA E RESPECTIVA LEGISLAÇÃO
CÓDIGO

DISCRIMINAÇÃO

LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA

RECEITAS CORRENTES

1100.00.00

RECEITA TRIBUTÁRIA

1110.00.00

IMPOSTOS

1112.00.00

IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO E A RENDA

1112.05.00

IMPOSTO S/PROPRIEDADE DE VEÍCUL.

AUTOMOTORES-IPVA

1112.05.00

IMPOSTO S/PROPRIEDADE DE VEÍCUL.

AUTOMOTORES-IPVA CONSTITUIÇÃO FEDERAL (ARTIGO 155, INCISO I, ALÍNEA C)

05/10/1988

CONSTITUIÇÃO ESTADUAL (ARTIGO 165, INCISO I, ALÍNEA C)

05/10/1989

LEI Nº 11.494

20/06/2007

LEI Nº 13.014

19/05/2008

DECRETO Nº 53.772

08/12/2008

LEI Nº 13.296

23/12/2008

DECRETO Nº 54.714

27/08/2009

CONSTITUIÇÃO FEDERAL (ART.155, INC. I, ALÍNEA A E § 1º INC.
IV)

05/10/1988

CONSTITUIÇÃO EST. (ART.165, INC.I, ALÍN.
2)

05/10/1989

1112.07.00

IMP.S/TRANSM."C.MORTIS"E DOACAO BENS/DIREITOS

1112.07.00

IMP.S/TRANSM."C.MORTIS"E DOACAO BENS/DIREITOS

1113.00.00

IMPOSTO SOBRE A PRODUÇÃO E A CIRCULAÇÃO

1113.02.00

IMPOSTO S/CIRCUL. MERCAD. E SERVIÇOS - ICMS

1113.02.00

IMPOSTO S/CIRCUL. MERCAD. E SERVIÇOS - ICMS

A

1120.00.00

TAXAS

1121.00.00

TAXAS P/EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA

1121.17.00

TX.FISCALIZACAO EM VIG.SANITARIA

1121.17.01

TX.FISCALIZACAO-ATOS VIG.SANITARIA

1121.26.00

TAXA DE PUBLICIDADE COMERCIAL

1121.26.01

TAXA DE PUBLICIDADE COMERCIAL

1121.30.00

TAXA DE AUTORIZAÇÃO DE FUNC.DE TRANSPORTE

1121.30.01

TAXA DE AUTORIZAÇÃO DE FUNC.DE TRANSPORTE

e § 1º

ITEM 1 e

RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 9

05/05/1992

LEI Nº 10.705

28/12/2000

LEI Nº 10.992

21/12/2001

DECRETO Nº 46.655

01/04/2002

LEI FEDERAL Nº 5.172 (CTN - ARTS. 52 A 58)

25/10/1966

DECRETO-LEI Nº 406

31/12/1968

DECRETO-LEI Nº 834

08/09/1969

LEI Nº 440

24/09/1974

CONSTITUIÇÃO FEDERAL (ARTIGO 155, INCISO I, ALÍNEA B)

05/10/1988

LEI Nº 6.374

01/03/1989

CONSTITUIÇÃO ESTADUAL (ARTIGO 165, INCISO I,

ALÍNEA B)

05/10/1989

LEI Nº 6.556

30/11/1989

LEI Nº 7.003

27/12/1990

LEI COMPLEMENTAR Nº 87

13/09/1996

DECRETO Nº 45.490

30/11/2000

DECRETO Nº 50.856

06/06/2006

LEI Nº 11.494

20/06/2007

LEI Nº 13.230

27/11/2008

LEI Nº 15.266

26/12/2013

PORTARIA CAT Nº 37

17/03/2014

PORTARIA CAT Nº 36

17/03/2014

PORTARIA DO COORDENADOR

25/04/2014

PORTARIA CAF-G Nº 16

30/04/2014

DECRETO-LEI Nº 173 (ARTS. 1º AO 5º)

30/12/1969

DECRETO Nº 5.794

05/03/1975

LEI Nº 4.946

26/12/1985

DECRETO Nº 36.780

17/06/1960

603
002456931111400

DATA

1000.00.00


Proposta Orçamentária 2015

CÓDIGO

Governo do Estado de São Paulo

DISCRIMINAÇÃO

1121.36.00

TAXA APREENSÃO,DEPÓSITO/LIBERAÇÃO DE ANIMAIS

1121.36.01

TAXA APREENSÃO,DEPÓSITO/LIBERAÇÃO DE ANIMAIS

1121.99.00

OUTRAS TAXAS PELO EXERC.DO PODER DE POLÍCIA

1121.99.01

TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE SERVS.DIVS-TABELA"B"

1121.99.03

TX.LICENCA PESCA AMADORA

LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA

30/12/1969

LEI Nº 4.946

26/12/1985

DECRETO-LEI Nº 174

30/12/1969

LEI Nº 4.946

26/12/1985

LEI Nº 9.589

30/12/1966

LEI Nº 1.518

28/12/1977

LEI Nº 2.251

20/12/1979

CONSTITUIÇÃO FEDERAL (ART. 145, INCISO II)

05/10/1988

CONSTITUIÇÃO ESTADUAL (ART. 160, INCISO II)

05/10/1989

LEI Nº 6.999

27/12/1990

LEI Nº 7.645

23/12/1991

LEI Nº 9.036

27/12/1994

LEI Nº 9.250

14/12/1995

LEI Nº 9.336

28/12/1995

LEI Nº 9.904

30/12/1997

LEI Nº 10.199

30/12/1998

LEI Nº 10.710

29/12/2000

LEI Nº 11.221

24/07/2002

LEI Nº 15.266

26/12/2013

PORTARIA CAT Nº 37

17/03/2014

PORTARIA CAT Nº 36

17/03/2014

PORTARIA DO COORDENADOR

25/04/2014

PORTARIA CAF-G Nº 16

30/04/2014

1122.00.00

TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

1122.08.00

EMOLUMENTOS E CUSTAS JUDICIAIS

1122.08.01

EMOLUMENTOS E CUSTAS QUE CONST. RENDA DO EST. JUD. DECRETO-LEI COMPLEMENTAR Nº 03 (ARTS. 252 A 260)

1122.08.02

REEMBOLSO DE DESP. DE COND.

1122.08.03

TX.JUD.INCID.S/SERV.PUBL.DE NATUREZA FORENSE

LEI Nº 11.608
AOS OF. DE JUST. JUD. DECRETO-LEI COMPLEMENTAR Nº 03 (ARTS. 252 A 260)-

1122.29.00

EMOLUMENTOS E CUSTAS EXTRAJUDICIAIS

1122.29.01

EMOLUM.E CUSTAS Q.CONST.RENDA EST.-EXTRAJUD.

1122.29.02

TAXA CONTR.FUNDO ASSIST.JUDIC.-EXTRAJUD.

27/08/1969
29/12/2003
27/08/1969

LEI Nº 11.608

29/12/2003

DECRETO-LEI COMPLEMENTAR Nº 03 (ARTS. 252 A 260)

27/08/1969

LEI Nº 11.608

29/12/2003

DECRETO-LEI COMPLEMENTAR Nº 03 (ARTS. 252 A 260)

27/08/1969

LEI COMPLEMENTAR Nº 334

08/12/1983

CONSTITUIÇÃO FEDERAL (ART. 236)

05/10/1988

LEI Nº 8.935

18/11/1994

LEI Nº 11.331

26/12/2002

DECRETO Nº 47.589

14/01/2003

LEI Nº 13.160

21/07/2008

LEI Nº 13.290

22/12/2008

LEI Nº 14.016 (Art. 7º)

12/04/2010

DECRETO-LEI COMPLEMENTAR Nº 03 (ARTS. 252 A 260)

27/08/1969

LEI COMPLEMENTAR Nº 334

08/12/1983

CONSTITUIÇÃO FEDERAL (ART. 236)

05/10/1988

LEI Nº 8.935

18/11/1994

LEI Nº 11.331

26/12/2002

DECRETO Nº 47.589

14/01/2003

LEI COMPLEMENTAR Nº 988 - ART. 235 ao 236

09/01/2006

LEI Nº 13.160

21/07/2008

LEI Nº 13.290

22/12/2008

LEI Nº 14.016 (Art. 7º)

12/04/2010

604
002456931111400

DATA

DECRETO-LEI Nº 173 (ART. 6º)


Proposta Orçamentária 2015

Governo do Estado de São Paulo

CÓDIGO

DISCRIMINAÇÃO

1122.29.03

REEMB.DESP.COND.OF.JUST.REF.JUST.GRAT.-EXTRAJUD.

1122.99.00

OUTRAS TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

1122.99.01

TAXAS DOS SERVIÇOS DE TRÂNSITO-DET-TABELA C

1122.99.03

1122.99.04

TAXA DE SERVIÇOS DIVERSOS - TABELA A

FUNDO INCENT.A SEG.PUBL.FISP-SEC.SEG.PÚBLICA

LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA

27/08/1969

LEI COMPLEMENTAR Nº 334

08/12/1983

CONSTITUIÇÃO FEDERAL (ART. 236)

05/10/1988

LEI Nº 8.935

18/11/1994

LEI Nº 11.331

26/12/2002

DECRETO Nº 47.589

14/01/2003

LEI Nº 13.160

21/07/2008

LEI Nº 13.290

22/12/2008

LEI Nº 14.016 (Art. 7º)

12/04/2010

LEI Nº 9.589

30/12/1966

LEI Nº 1.518

28/12/1977

LEI Nº 2.251

20/12/1979

CONSTITUIÇÃO FEDERAL (ART. 145, INCISO II)

05/10/1988

CONSTITUIÇÃO ESTADUAL (ART. 160, INCISO II)

05/10/1989

LEI Nº 6.999

27/12/1990

LEI Nº 7.645

23/12/1991

LEI Nº 9.036

27/12/1994

LEI Nº 9.201

08/12/1995

LEI Nº 9.250

14/12/1995

LEI Nº 9.904

30/12/1997

LEI Nº 10.199

30/12/1998

LEI Nº 10.710

29/12/2000

LEI Nº 11.604

24/12/2003

LEI Nº 9.589

30/12/1966

LEI Nº 1.518

28/12/1977

LEI Nº 2.251

20/12/1979

CONSTITUIÇÃO FEDERAL (ART. 145, INCISO II)

05/10/1988

CONSTITUIÇÃO ESTADUAL (ART. 160, INCISO II)

05/10/1989

LEI Nº 6.999

27/12/1990

LEI Nº 7.645

23/12/1991

LEI Nº 9.036

27/12/1994

LEI Nº 9.250

14/12/1995

LEI Nº 9.336

28/12/1995

LEI Nº 9.904

30/12/1997

LEI Nº 10.199

30/12/1998

LEI Nº 10.325

11/06/1999

LEI Nº 11.602

22/12/2003

LEI Nº 13.160

21/07/2008

LEI Nº 13.290

22/12/2008

LEI Nº 7.645

23/12/1991

LEI Nº 10.328

15/06/1999

DECRETO Nº 45.548

26/12/2000

LEI Nº 10.710

29/12/2000

1122.99.07

FUNDO DE ATUALIZAÇÃO TECNOL.DA SEC.DA FAZENDA

LEI Nº 11.602 (ARTIGO 3º)

22/12/2003

1122.99.08

TAXAS DETRAN

PORTARIA CONJUNTA CAT/CAF -5

29/05/2013

PORTARIA CAF -G - 24

13/06/2013

1122.99.09

TAXA DE SERV.NO AMBITO DA ADM.TRIBUTARIA

LEI Nº 15.266

26/12/2013

PORTARIA CAT Nº 37

17/03/2014

PORTARIA CAT Nº 36

17/03/2014

PORTARIA DO COORDENADOR

25/04/2014

PORTARIA CAF-G Nº 16

30/04/2014

LEI Nº 15.266

26/12/2013

1122.99.10

TX.SERV.SEG.PUBLICA

605
002456931111400

DATA

DECRETO-LEI COMPLEMENTAR Nº 03 (ARTS. 252 A 260)


Proposta Orçamentária 2015

CÓDIGO

1122.99.11

1122.99.12

Governo do Estado de São Paulo

DISCRIMINAÇÃO

TX.SERV.AMBITO DO ARQUIVO PUBLICO DO ESTADO

TX.SERVICOS EM GERAL

1130.00.00

CONTRIBUÇÃO DE MELHORIA

1130.00.00

CONTRIBUÇÃO DE MELHORIA

1130.99.00

OUTRAS CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA

1130.99.01

OUTRAS CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA

1200.00.00

RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES

1210.00.00

CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS

1210.00.00

CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS

1210.18.00

CONTRIB.S/REC.DE CONCURSOS DE PROGNÓSTICOS

1210.18.05

CONTRIB.S/ RECEITA DE LOTERIA INSTANTÂNEA

1210.99.00

OUTRAS CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS

1210.99.12

CONTRIB SOBRE A COMPLEMEN DE APOSENT E PENSÃO

1210.99.13

CONTRIB.DE SOLIDAR.AS STAS CASAS DE MISERICO

1300.00.00

RECEITA PATRIMONIAL

1310.00.00

RECEITAS IMOBILIÁRIAS

1311.00.00

ALUGUÉIS

1311.99.00

OUTRAS RECEITAS DE ALUGUÉIS

1311.99.01

OUTRAS RECEITAS DE ALUGUÉIS DO ESTADO

1320.00.00

RECEITAS DE VALORES MOBILIÁRIOS

1322.00.00

DIVIDENDOS

1322.01.00

DIVIDENDOS

1322.01.12

DIVIDENDOS DAS AÇÕES DA NCD - AFESP

1325.00.00

REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS

1325.01.00

REC.DE REMUNER.DE DEP.BANC.- APLIC.FINANCEIRA

1325.01.01

FUNDO DE INVESTIMENTO FINANCEIRO - FIF - TES

LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA

17/03/2014

PORTARIA CAT Nº 36

17/03/2014

PORTARIA DO COORDENADOR

25/04/2014

PORTARIA CAF-G Nº 16

30/04/2014

LEI Nº 15.266

26/12/2013

PORTARIA CAT Nº 37

17/03/2014

PORTARIA CAT Nº 36

17/03/2014

PORTARIA DO COORDENADOR

25/04/2014

PORTARIA CAF-G Nº 16

30/04/2014

LEI Nº 15.266

26/12/2013

PORTARIA CAT Nº 37

17/03/2014

PORTARIA CAT Nº 36

17/03/2014

PORTARIA DO COORDENADOR

25/04/2014

PORTARIA CAF-G Nº 16

30/04/2014

LEI FEDERAL Nº 5.172 (CTN

ART. 81)

25/10/1966

LEI Nº 9.578

30/12/1966

DECRETO-LEI Nº 195

24/02/1967

CONSTITUIÇÃO FEDERAL (ART. 145, INCISO III)

05/10/1988

CONSTITUIÇÃO ESTADUAL (ART. 160, INCISO III)

05/10/1989

LEI Nº 10.242

22/03/1999

DECRETO Nº 46.103

14/09/2001

RESOLUÇÃO Nº SC 43

17/10/2008

DECRETO Nº 53.977

28/01/2009

LEI

31/12/2003

COMPLEMENTAR Nº 954

LEI COMPLEMENTAR Nº 1.123 (ART. 7º)

01/07/2010

LEI Nº 11.021

26/12/2001

DECRETO Nº 46.700

19/04/2002

LEI Nº 11.331 - ART.39

26/12/2002

PORTARIA CAF-G Nº 16

30/04/2014

DECRETO Nº 42.850

30/12/1963

DECRETO Nº 52.355

12/01/1970

LEI Nº 10.853

16/07/2001

RESOLUÇÃO CONJUNTA SF/SD/SEP 01

03/08/2010

DECRETO Nº 51.314

29/11/2006

LEI Nº 13.286

18/12/2008

DECRETO Nº 55.357

18/01/2010

606
002456931111400

DATA

PORTARIA CAT Nº 37


Proposta Orçamentária 2015

CÓDIGO

Governo do Estado de São Paulo

DISCRIMINAÇÃO

1600.00.00

RECEITA DE SERVIÇOS

1600.00.00

RECEITA DE SERVIÇOS

1600.00.00

RECEITA DE SERVIÇOS

1600.26.00

SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA

1600.26.01

FIN. AÇÕES C/REC.COBR.P/USO DA ÁGUA

1600.99.00

OUTROS SERVIÇOS

1600.99.01

OUTROS SERVIÇOS DO ESTADO

1700.00.00

TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

1720.00.00

TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS

1721.00.00

TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO

1721.01.00

PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNIÃO

1721.01.13

CTA-PTE CONTR.INTERV.DOMÍNIO ECONÔMICO - CIDE

1721.01.32

COTA PARTE IMP.S/OP.CR.,CM.,SEG.REL.T.V.M.C.OURO

1721.01.51

COTA-PARTE FDO PARTICIPAÇÃO DOS ESTADOS - FPE

1721.01.54

COTA PTE DO FDO DE PARTIC. DOS EST-PTE FUNDEB

1721.01.61

COTA PARTE DO IPI - PARTE DO ESTADO

1721.01.62

COTA-PARTE DO IPI - PARTE DOS MUNICÍPIOS

1721.01.64

COTA PARTE DO IPI - PARTE DO FUNDEB

1721.01.72

COTA PARTE DA CIDE - PARTE DOS MUNICÍPIOS

1721.22.00

TRANSF.COMPENS.FINANC.P/EXPLORAÇÃO REC.NATURAIS

1721.22.11

COTA-PTE: COMPENS.FINAN. DE RECURSOS HÍDRICOS

LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA

LEI Nº 12.183

29/12/2005

DECRETO Nº 50.667

30/03/2006

LEI FEDERAL Nº 9.503 (ARTS. 24 E 25)

23/09/1997

CONVÊNIO GSSP/ATP Nº 67

15/05/2003

PORTARIA CAT Nº 70

21/08/2003

CONSTITUIÇÃO FEDERAL

ART. 159 (EC Nº 44 DE 30/06/2004)

05/10/1988

LEI FEDERAL Nº 10.336

19/12/2001

LEI Nº 10.636

30/12/2002

DECRETO Nº 5.060

30/04/2004

LEI FEDERAL Nº 10.866

04/05/2004

LEI FEDERAL Nº 10.890

02/07/2004

DECRETO Nº 7.764

22/06/2012

CONSTITUIÇÃO FEDERAL (ART. 153, § 5º, INCISO I)

05/10/1988

LEI Nº 7.766

11/05/1989

CONSTITUIÇÃO ESTADUAL (ART. 165, INCISO II, ITEM 8, LETRA C)

05/10/1989

DECRETO Nº 6.306

14/12/2007

CONSTITUIÇÃO FEDERAL (ART. 159, INCISO I, LETRA A E ART. 34,
§ 2º,ITENS I E II DAS DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS)

05/10/1988

LEI COMPLEMENTAR Nº 62

28/12/1989

CONSTITUIÇÃO FEDERAL (ART. 159, INCISO I, LETRA A E ART. 34,
§ 2º, ITENS I E II DAS DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS)

05/10/1988

LEI COMPLEMENTAR Nº 62

28/12/1989

LEI Nº 11.494

20/06/2007

CONSTITUIÇÃO FEDERAL (ART. 159, INCISO II, § 3º)

05/10/1988

CONSTITUIÇÃO ESTADUAL (ART. 167, INCISO III)

05/10/1989

LEI COMPLEMENTAR Nº 61

26/12/1989

CONSTITUIÇÃO FEDERAL (ART. 159, INCISO II, § 3º)

05/10/1988

CONSTITUIÇÃO ESTADUAL (ART. 167, INCISO III)

05/10/1989

CONSTITUIÇÃO FEDERAL (ART. 159, INCISO II, § 3º)

05/10/1988

CONSTITUIÇÃO ESTADUAL (ART. 167, INCISO III)

05/10/1989

LEI Nº 11.494

20/06/2007

CONSTITUIÇÃO FEDERAL

ART. 159

05/10/1988

LEI FEDERAL Nº 10.336

19/12/2001

LEI Nº 10.636

30/12/2002

DECRETO Nº 5.060

30/04/2004

LEI FEDERAL Nº 10.866

04/05/2004

LEI FEDERAL Nº 10.890

02/07/2004

DECRETO Nº 7.764

22/06/2012

CONSTITUIÇÃO FEDERAL (ART. 20, § 1º)

05/10/1988

LEI Nº 7.990

28/12/1989

LEI Nº 8.001

13/03/1990

DECRETO Nº 01

11/01/1991

LEI Nº 7.663

30/12/1991

LEI Nº 7964

16/07/1992

607
002456931111400

DATA


Proposta Orçamentária 2015

CÓDIGO

1721.22.20

1721.22.30

1721.22.31

Governo do Estado de São Paulo

DISCRIMINAÇÃO

COTA-PTE: COMPENS.FINANC. REC.MINERAIS - CFEM

COTA-PTE ROYALTIES: COMP.FINANC.PROD.PETRÓLEO

COTA-PTE ROYALTIES: COMP.FIN.EXPL.GÁS NATURAL

1721.33.00

TRANSF.DE RECURS.DO SUS-REPASSE FUNDO A FUNDO

1721.33.02

TRANSF.DE REC.SUS-REPASSE FUNDO A FUNDO

1721.35.00

TRANSF.REC.DO FDO.NAC DO DESENV.DA EDUC.FNDE

1721.35.01

TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO EDUCAÇÃO - 2/3

1721.35.02

TRANSF.DIRETAS DO FNDE REF.AO PDDE

1721.35.03

TRANSF.DIR.DO FNDE: PROG.NAC.ALIM.ESC. - PNAE

LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA

31/10/1996

LEI Nº 9.433 - FEHIDRO

08/01/1997

LEI Nº 9.510

20/03/1997

DECRETO Nº 43.204

23/06/1998

LEI Nº 10.521

29/03/2000

LEI Nº 9.984

17/07/2000

DECRETO Nº 3.739

31/01/2001

DECRETO Nº 47.804

30/04/2003

DECRETO Nº 48.896

26/08/2004

LEI Nº 12.183

29/12/2005

DECRETO Nº 50.667

30/03/2006

DECRETO Nº 54.260

22/04/2009

DECRETO Nº 54.464

19/06/2009

LEI Nº 12.858

09/09/2013

CONSTITUIÇÃO FEDERAL (ART. 20, § 1º)

05/10/1988

LEI Nº 7.990

28/12/1989

LEI Nº 8.001

13/03/1990

DECRETO Nº 01

11/01/1991

LEI Nº 7.964 - FEAP

16/07/1992

LEI Nº 9.510

20/03/1997

LEI Nº 10.521

29/03/2000

LEI Nº 9.984

17/07/2000

DECRETO Nº 47.804

30/04/2003

CONSTITUIÇÃO FEDERAL (ART. 20, § 1º)

05/10/1988

LEI Nº 7.990

28/12/1989

DECRETO Nº 01

11/01/1991

LEI Nº 9.478

06/08/1997

DECRETO Nº 2.455

14/01/1998

DECRETO Nº 2.705

03/08/1998

LEI Nº 14.489

21/07/2011

(ART. 34)

LEI Nº 12.858

09/09/2013

CONSTITUIÇÃO FEDERAL (ART. 20, § 1º)

05/10/1988

CONSTITUIÇÃO ESTADUAL (ARTIGO 172)

05/10/1989

LEI Nº 7.990

28/12/1989

DECRETO Nº 01

11/01/1991

LEI Nº 9.478

06/08/1997

DECRETO Nº 2.455

14/01/1998

DECRETO Nº 2.705

03/08/1998

LEI Nº 12.858

09/09/2013

LEI Nº 8.080

19/09/1990

PORTARIA Nº 1.398

22/07/2003

CONSTITUIÇÃO FEDERAL (ART. 212, § 5º)

05/10/1988

DECRETO Nº 994

25/11/1993

LEI Nº 9.766

18/12/1998

DECRETO Nº 2.948

27/01/1999

LEI Nº 10.832

29/12/2003

DECRETO Nº 6.003

28/12/2006

DECRETO Nº 6.003

28/12/2006

LEI Nº 11.947

16/06/2009

DECRETO Nº 6.003

28/12/2006

LEI Nº 11.947

16/06/2009

608
002456931111400

DATA

DECRETO Nº 41.258 - FEHIDRO


Proposta Orçamentária 2015

CÓDIGO
1721.35.99

Governo do Estado de São Paulo

DISCRIMINAÇÃO
OUTRAS TRANSF.DIRET.DO FDO NAC.DES.EDUC. FNDE

1721.36.00

TRANSF.FINANCEIRA DO ICMS - DESONERAÇÃO LC 87/96

1721.36.00

TRANSF.FINANCEIRA DO ICMS - DESONERAÇÃO LC 87/96

1721.99.00

OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO

1721.99.02

DEMAIS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO-AUX. FINC. P/ EXP.

1721.99.03

APOIO FINANCEIRO PARA OS ESTADOS E O DF

1900.00.00

OUTRAS RECEITAS CORRENTES

1910.00.00

MULTAS E JUROS DE MORA

1911.00.00

MULTAS E JUROS DE MORA DOS TRIBUTOS

1911.20.00

MULTAS E JUROS DE MORA DO ITCMD

1911.20.00

MULTAS E JUROS DE MORA DO ITCMD

1911.41.00

MULTAS E JUROS DE MORA DO IPVA

1911.41.00

MULTAS E JUROS DE MORA DO IPVA

1911.42.00

MULTAS E JUROS DE MORA DO ICMS

1911.42.00

MULTAS E JUROS DE MORA DO ICMS

LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA

23/10/1975

DECRETO FEDERAL Nº 76.923

26/12/1975

DECRETO FEDERAL Nº 87.043

22/03/1982

DECRETO FEDERAL Nº 90.088

21/08/1984

DECRETO Nº 2.172

05/03/1997

LEI Nº 9.766

18/12/1998

DECRETO Nº 3.048

06/05/1999

LEI COMPLEMENTAR Nº 87

13/09/1996

DECRETO Nº 2.948

27/01/1999

LEI COMPLEMENTAR Nº 99

20/12/1999

LEI COMPLEMENTAR Nº 102

11/07/2000

LEI COMPLEMENTAR Nº 114

16/12/2002

LEI COMPLEMENTAR Nº 115

26/12/2002

LEI COMPLEMENTAR Nº 120

29/12/2005

LEI COMPLEMENTAR Nº 122

12/12/2006

LEI Nº 11.494

20/06/2007

LEI FEDERAL Nº 6.354 - SELT

02/09/1976

LEI FEDERAL Nº 9.615 - SELT

24/03/1998

LEI FEDERAL Nº 9.981 - SELT

14/07/2000

LEI FEDERAL Nº 10.264 - SELT

16/07/2001

LEI FEDERAL Nº 10.672 -SELT

15/05/2003

LEI FEDERAL Nº 10.966 -

09/11/2004

AUXILIO FINANCEIRO

LEI FEDERAL Nº 11.345 -SELT

14/09/2006

MEDIDA PROVISÓRIA 484

30/03/2010

LEI Nº 12.306

06/08/2010

- APOIO FINANCEIRO

CONSTITUIÇÃO FEDERAL (ART.155, INC. I, ALÍNEA A E § 1º INC.
IV)

05/10/1988

CONSTITUIÇÃO EST. (ART.165, INC. I, ALÍNEA A E § 1º ITEM 1 E
2)

05/10/1989

RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 9

05/05/1992

LEI Nº 10.705

28/12/2000

LEI Nº 10.992

21/12/2001

DECRETO Nº 46.655

01/04/2002

LEI Nº 11.494

20/06/2007

CONSTITUIÇÃO FEDERAL (ARTIGO 155, INCISO I, ALÍNEA C)

05/10/1988

CONSTITUIÇÃO ESTADUAL (ARTIGO 165, INCISO I, ALÍNEA C)

05/10/1989

LEI Nº 11.494

20/06/2007

LEI Nº 13.014

19/05/2008

DECRETO Nº 53.772

08/12/2008

LEI Nº 13.296

23/12/2008

LEI FEDERAL Nº 5.172 (CTN - ARTS. 52 A 58)

25/10/1966

DECRETO-LEI Nº 406

31/12/1968

DECRETO-LEI Nº 834

08/09/1969

CONSTITUIÇÃO FEDERAL (ARTIGO 155, INCISO I, ALÍNEA B)

05/10/1988

LEI Nº 6.374

01/03/1989

CONSTITUIÇÃO ESTADUAL (ARTIGO 165, INCISO I,

609
002456931111400

DATA

DECRETO-LEI FEDERAL Nº 1.422

ALÍNEA B)

05/10/1989


Proposta Orçamentária 2015

CÓDIGO

1911.42.71

Governo do Estado de São Paulo

DISCRIMINAÇÃO

MULTAS E JUROS S/PEP DO ICM/ICMS PTE ESTADO

1911.42.72

MULTAS E JUROS S/PEP DO ICM/ICMS PTE MUNICIP

1911.42.74

MULTAS E JUROS S/PEP DO ICM/ICMS PTE FUNDEB.

1911.99.00

MULTAS E JUROS DE MORA DE OUTROS TRIBUTOS

1911.99.01

MULTAS E JUROS DE MORA DE OUTROS TRIBUTOS

1913.00.00

MULTAS E JUROS MORA DA DÍV.ATIVA DOS TRIBUTOS

1913.14.00

MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA DO IPVA

1913.14.00

MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA DO IPVA

1913.15.00

MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA DO ICMS

1913.15.00

MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA DO ICMS

1913.16.00

MULTAS E JUROS DE MORA DÍV.ATIVA CUSTAS JUDICIAIS

1913.16.01

MULTAS/JURS/MORA DÍV.ATIVA CUSTAS JUDICIAIS

1913.16.02

MULTAS/JRS

MORA DA DíV.ATIVA

CUSTAS JUD.PP

1913.20.00

MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA DO ITCM

1913.20.61

MULTAS/JRS

1913.20.64

MORA DA DíV.ATIVA ITCMD-PPD-ESTA

MULTAS/JRS MORA DA DíV.ATIVA ITCMD-PPD-FUNDE

LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA

30/11/1989

LEI Nº 7.003

27/12/1990

LEI COMPLEMENTAR Nº 87

13/09/1996

DECRETO Nº 45.490

30/11/2000

DECRETO Nº 50.856

06/06/2006

LEI Nº 11.494

20/06/2007

DECRETO Nº 51.960

05/07/2007

DECRETO Nº 52.680

30/01/2008

DECRETO Nº 53.335

20/08/2008

PORTARIA CONJUNTA CAT/CAF 02, DE 26-02-2013

28/02/2013

DECRETO Nº 59.413

08/08/2013

DECRETO Nº 60.444

13/05/2014

PORTARIA CONJUNTA CAT/CAF 02, DE 26-02-2013

28/02/2013

DECRETO Nº 59.413

08/08/2013

LEI Nº 11.494

20/06/2007

PORTARIA CONJUNTA CAT/CAF 02, DE 26-02-2013

28/02/2013

DECRETO Nº 59.413

08/08/2013

DECRETO Nº 60.444

13/05/2014

LEI FEDERAL Nº 5.172 (CTN - ART. 161)

25/10/1966

CONSTITUIÇÃO FEDERAL (ARTIGO 155, INCISO I, ALÍNEA C)

05/10/1988

CONSTITUIÇÃO ESTADUAL (ARTIGO 165, INCISO I, ALÍNEA C)

05/10/1989

LEI Nº 11.494

20/06/2007

LEI Nº 13.014

19/05/2008

DECRETO Nº 53.772

08/12/2008

LEI Nº 13.296

23/12/2008

LEI Nº 6.374 (ART. 96)

01/03/1989

DECRETO Nº 45.490

30/11/2000

LEI Nº 11.001

21/12/2001

LEI Nº 11.494

20/06/2007

DECRETO-LEI COMPLEMENTAR Nº 03 (ARTS. 252 A 260)

27/08/1969

LEI Nº 11.608

29/12/2003

LEI Nº 15.387

16/04/2014

DECRETO Nº 60.443

13/05/2014

PORTARIA CONJUNTA CAT/CAF 02

30/06/2014

LEI Nº 15.387

16/04/2014

DECRETO Nº 60.443

13/05/2014

PORTARIA CONJUNTA CAT/CAF 02

30/06/2014

LEI Nº 11.494

20/06/2007

LEI Nº 15.387

16/04/2014

DECRETO Nº 60.443

13/05/2014

PORTARIA CONJUNTA CAT/CAF 02

30/06/2014

1913.99.00

MULTAS/JRS. MORA DÍVIDA ATIVA OUTROS TRIB. EXTRAJ.

1913.99.01

MULTAS E JRS. DE MORA DA DÍV. ATIVA DE O. TRIBUTOS DECRETO-LEI COMPLEMENTAR Nº 03 (ARTS. 252 A 260)

27/08/1969

LEI COMPLEMENTAR Nº 334

08/12/1983

CONSTITUIÇÃO FEDERAL (ART. 236)

05/10/1988

LEI Nº 8.935 (REGUL. ART. 236 DA CF)

18/11/1994

LEI Nº 11.331

26/12/2002

610
002456931111400

DATA

LEI Nº 6.556


Proposta Orçamentária 2015

CÓDIGO

1913.99.02

Governo do Estado de São Paulo

DISCRIMINAÇÃO

MULTAS/JRS MORA DíV.ATIV.EMOL.CUST.EXTJUD-PP

1915.00.00

MULTA E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA OUTRAS REC.

1915.99.00

OUTRAS MULTAS/JUROS MORA DA DÍV.ATIVA OUTRAS REC.

1915.99.02

OUT.MULTAS/JRS

1915.99.03

1915.99.04

1915.99.05

1915.99.06

1915.99.07

MORA DíV.ATIVA NAO TRIB-PPD

OUT.MULTA/JR MOR DV.AT NAO TRIB-PPD-MC/PROCO

OUT.MULTAS/JRS MORA DíV.AT NAO TRIB-PPD-DERS

OUT.MULTAS/JRS MORA DíV.AT N.TRIB-PPD-I/REST

OUT.MULTAS/JR MORA DíV.AT NAO TRIB-PPD-DETRA

OUT.MULTAS/JR MOR DIV.AT.N.TRIB-PPD-MC-PROCO

1919.00.00

MULTAS DE OUTRAS ORIGENS

1919.50.00

MULTAS POR AUTO DE INFRAÇÃO

1919.50.01

MULTAS POR INFRAÇÃO DO REG.-DIV.DEP.DO ESTADO

LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA

14/01/2003

LEI Nº 13.160

21/07/2008

LEI Nº 13.290

22/12/2008

LEI Nº 15.387

16/04/2014

DECRETO Nº 60.443

13/05/2014

PORTARIA CONJUNTA CAT/CAF 02

30/06/2014

LEI Nº 15.387

16/04/2014

DECRETO Nº 60.443

13/05/2014

PORTARIA CONJUNTA CAT/CAF 02

30/06/2014

LEI Nº 15.387

16/04/2014

DECRETO Nº 60.443

13/05/2014

PORTARIA CONJUNTA CAT/CAF 02

30/06/2014

LEI Nº 15.387

16/04/2014

DECRETO Nº 60.443

13/05/2014

PORTARIA CONJUNTA CAT/CAF 02

30/06/2014

LEI Nº 15.387

16/04/2014

DECRETO Nº 60.443

13/05/2014

PORTARIA CONJUNTA CAT/CAF 02

30/06/2014

LEI Nº 15.387

16/04/2014

DECRETO Nº 60.443

13/05/2014

PORTARIA CONJUNTA CAT/CAF 02

30/06/2014

LEI Nº 15.387

16/04/2014

DECRETO Nº 60.443

13/05/2014

PORTARIA CONJUNTA CAT/CAF 02

30/06/2014

DECRETO-LEI Nº 149 (ART. 6º)

1919.50.03

1919.50.04

MULTAS POR INFRAÇÃO DO REGULAMENTO - DETRAN

FDO.NAC.SEG.EDUC.TRANS.-FUNSET-5% MULT.TRANS.

MULTAS P/INFRAÇÃO LEG.TRANS.-MUNIC.CONVENIADO

CONDEPHAAT

15/08/1969
16/05/1979

DECRETO Nº 20.955

10/08/1983

RESOLUÇÃO SC-15

- CONDEPHAAT

23/05/1994

LEI Nº 10.235

CONDEPHAAT

12/03/1999

-

CONDEPHAAT

11/01/2000

DECRETO Nº 52.205

27/09/2007

LEI Nº 13.121

07/07/2008

DECRETO Nº 54.010

12/02/2009

LEI FEDERAL Nº 9.503 (CAP. XV)

23/09/1997

RESOLUÇÃO SSP 213

08/06/1998

PORTARIA DETRAN

09/02/2009

Nº 308

LEI FEDERAL Nº 9.503 (CAP. XV) - CTB

23/09/1997

LEI FEDERAL Nº 9.602

21/01/1998

DECRETO Nº 2.613

03/06/1998

PORTARIA DENATRAN Nº 12

09/09/1998

COMUNICADO DETRAN/SP

11/01/1999

DECRETO Nº 3.067

21/05/1999

PORTARIA DENATRAN Nº 95

01/06/1999

LEI Nº 7.851

14/02/1973

LEI Nº 4.124

03/07/1984

LEI FEDERAL Nº 9.503 (CAP. XV)

23/09/1997

DECRETO Nº 43.133

01/06/1998

RESOLUÇÃO CONTRAN

Nº 155

28/01/2004

PORTARIA DETRAN Nº 1.195

28/06/2005

611
002456931111400

-

DECRETO Nº 13.426 - ART. 147 - CONDEPHAAT

LEI Nº 10.500 ART. 09 -

1919.50.02

DATA

DECRETO Nº 47.589


Proposta Orçamentária 2015

CÓDIGO

1919.50.05

1919.50.07

1919.50.08

1919.50.09

1919.50.10

1919.50.14

1919.50.51

Governo do Estado de São Paulo

DISCRIMINAÇÃO

FDO NAC.SEG.ED.TRANS-FUNSET-5% MUN.CONVENIADO

MULTAS P/INFR.REGUL-MULT.EM ESTR.RODAGEM-DER

FDO NAC.SEG.EDUC.TRANS.- FUNSET - 5% - DER

MULTAS P/INFR.REG.- CONVÊNIO ENTRE DER/DERSA

LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA

08/08/2005

PORTARIA DENATRAN Nº 74

27/08/2008

PORTARIA CAT- DETRAN

28/08/2008

Nº 2

LEI FEDERAL Nº 9.503 (CAP. XV) - CTB

23/09/1997

LEI FEDERAL Nº 9.602

21/01/1998

DECRETO Nº 2.613

03/06/1998

PORTARIA DENATRAN Nº 12

09/09/1998

COMUNICADO DETRAN/SP

11/01/1999

DECRETO Nº 3.067

21/05/1999

PORTARIA DENATRAN Nº 95

01/06/1999

RESOLUÇÃO CONTRAN Nº 155

28/01/2004

PORTARIA DETRAN Nº 1.195

28/06/2005

PORTARIA DENATRAN Nº 24

31/03/2006

PORTARIA DENATRAN Nº 74

27/08/2008

PORTARIA CAT- DETRAN

28/08/2008

Nº 2

DECRETO Nº 5.794 (ART. 5º, INCISO XIII)

05/06/1975

DECRETO Nº 11.284

15/03/1978

DECRETO Nº 26.673

28/01/1987

PORTARIA SUP/DER Nº 34

29/06/2009

LEI FEDERAL Nº 9.503 (CAP. XV)

23/09/1997

LEI FEDERAL Nº 9.602

21/01/1998

DECRETO Nº 2.613

03/06/1998

PORTARIA DENATRAN Nº 12

09/09/1998

COMUNICADO DETRAN /SP

11/01/1999

DECRETO Nº 3.067

21/05/1999

PORTARIA DENATRAN Nº 95

01/06/1999

DECRETO Nº 52.669

03/03/1971

DECRETO Nº 40.028

30/03/1995

FDO NAC.SEG.EDUC.TRANS.-FUNSET- 5% MULTA DER/DERSA LEI FEDERAL Nº 9.503 (CAP. XV)

MULTAS P/INFR.DO REGULAMENTO - DETRAN-RENAINF

MULTAS P/INFR.REG.ICMS - PARTE DO ESTADO

23/09/1997

LEI FEDERAL Nº 9.602

21/01/1998

DECRETO Nº 2.613

03/06/1998

PORTARIA DENATRAN Nº 12

09/09/1998

COMUNICADO DETRAN/SP

11/01/1999

DECRETO Nº 3.067

21/05/1999

PORTARIA DENATRAN Nº 95

01/06/1999

LEI Nº 10.350

21/12/2001

LEI Nº 10.517

11/07/2002

LEI Nº 11.275

07/02/2006

LEI Nº 11.334

25/07/2006

LEI Nº 11.705

19/06/2008

LEI Nº 11.910

18/03/2009

RESOLUÇÃO CONTRAN Nº 155

28/01/2004

PORTARIA DETRAN Nº 1.195

28/06/2005

PORTARIA DENATRAN Nº 24

31/03/2006

PORTARIA DENATRAN Nº 74

27/08/2008

PORTARIA CAT- DETRAN

28/08/2008

Nº 2

DECRETO Nº 56.849

18/03/2011

LEI FEDERAL Nº 5.172 (CTN - ARTS. 52 A 58)

25/10/1966

DECRETO-LEI Nº 406

31/12/1968

DECRETO-LEI Nº 834

08/09/1969

CONSTITUIÇÃO FEDERAL (ARTIGO 155, INCISO I, ALÍNEA B)

05/10/1988

LEI Nº 6.374

01/03/1989

CONSTITUIÇÃO ESTADUAL (ARTIGO 165, INCISO I,

612
002456931111400

DATA

DECRETO Nº 49.863

ALÍNEA B)

05/10/1989


Proposta Orçamentária 2015

CÓDIGO

1919.50.52

Governo do Estado de São Paulo

DISCRIMINAÇÃO

MULTAS P/INFR.REG.ICMS - PARTE DOS MUNICÍPIOS

LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA

30/11/1989

LEI Nº 7.003

27/12/1990

LEI COMPLEMENTAR Nº 87

13/09/1996

DECRETO Nº 45.490

30/11/2000

DECRETO Nº 50.856

06/06/2006

LEI FEDERAL Nº 5.172 (CTN - ARTS. 52 A 58)

25/10/1966

DECRETO-LEI Nº 406

31/12/1968

DECRETO-LEI Nº 834

08/09/1969

CONSTITUIÇÃO FEDERAL (ARTIGO 155, INCISO I, ALÍNEA B)

05/10/1988

LEI Nº 6.374

01/03/1989

CONSTITUIÇÃO ESTADUAL (ARTIGO 165, INCISO I,

1919.50.54

MULTAS P/INFR.REG.ICMS - PARTE DO FUNDEB

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

1922.00.00

RESTITUIÇÕES

1922.10.00

COMPENSAÇÕES FINAN. ENTRE REG. GERAL E OS RPPS

1922.10.01

COMPENSAÇÕES

FINANC. ENTRE REG. GERAL E OS RPPS

05/10/1989
30/11/1989

LEI Nº 7.003

27/12/1990

LEI COMPLEMENTAR Nº 87

13/09/1996

DECRETO Nº 45.490

30/11/2000

DECRETO Nº 50.856

06/06/2006

LEI FEDERAL Nº 5.172 (CTN - ARTS. 52 A 58)

25/10/1966

DECRETO-LEI Nº 406

31/12/1968

DECRETO-LEI Nº 834

08/09/1969

CONSTITUIÇÃO FEDERAL (ARTIGO 155, INCISO I, ALÍNEA B)

05/10/1988

LEI Nº 6.374

01/03/1989
ALÍNEA B)

05/10/1989

LEI Nº 6.556

30/11/1989

LEI Nº 7.003

27/12/1990

LEI COMPLEMENTAR Nº 87

13/09/1996

DECRETO Nº 45.490

30/11/2000

DECRETO Nº 50.856

06/06/2006

LEI Nº 11.494

20/06/2007

DECRETO Nº 36.546

15/03/1993

LEI Nº 9.796

05/05/1999

DECRETO Nº 3.112

06/07/1999

DECRETO Nº 3.217

22/10/1999

LEI Nº 11.430

26/12/2006

DECRETO Nº 52.690

01/02/2008

1922.99.00

OUTRAS RESTITUIÇÕES

1922.99.11

REEMBOLSO SALÁRIOS-SERV.QAE PRES.SERV.MUN.CONV.

LEI COMPLEMENTAR Nº 888

28/12/2000

1922.99.12

RESSARCIMENTO CUSTOS SISTEMA MULTA RENAINF

RESOLUÇÃO CONTRAN Nº 155

28/01/2004

PORTARIA DETRAN Nº 1.195

28/06/2005

PORTARIA DENATRAN Nº 24

31/03/2006

PORTARIA DENATRAN Nº 74

27/08/2008

PORTARIA CAT- DETRAN

28/08/2008

1930.00.00

RECEITA DA DÍVIDA ATIVA

1931.00.00

RECEITA DA DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA

1931.07.00

RECEITA DA DÍVIDA ATIVA DE CUSTAS JUDICIAIS

1931.07.02

RECEITA DIVIDA ATIVA DE CUSTAS JUDICIAIS PPD

1931.07.03

ACRES.FINAN.PARCEL.CUSTAS JUDICIAIS - PPD

Nº 2

LEI Nº 15.387

16/04/2014

DECRETO Nº 60.443

13/05/2014

PORTARIA CONJUNTA CAT/CAF 02

30/06/2014

LEI Nº 15.387

16/04/2014

DECRETO Nº 60.443

13/05/2014

PORTARIA CONJUNTA CAT/CAF 02

30/06/2014

613
002456931111400

ALÍNEA B)

LEI Nº 6.556

CONSTITUIÇÃO ESTADUAL (ARTIGO 165, INCISO I,

1920.00.00

DATA

LEI Nº 6.556


Proposta Orçamentária 2015

CÓDIGO

Governo do Estado de São Paulo

DISCRIMINAÇÃO

1931.14.00

RECEITA DA DÍVIDA ATIVA DO IPVA

1931.14.71

ACRES.FINAN.PARCEL.DO IPVA-PPD-PARTE ESTADO

1931.14.72

1931.14.74

ACRES.FINAN.PARCEL. IPVA-PPD-PARTE MUNICIPIO

ACRES.FINAN.PARCEL.DO IPVA-PPD-PARTE FUNDEB

1931.15.00

RECEITA DA DÍVIDA ATIVA DO ICMS

1931.15.00

RECEITA DA DÍVIDA ATIVA DO ICMS

LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA

LEI Nº 15.387

16/04/2014

DECRETO Nº 60.443

13/05/2014

PORTARIA CONJUNTA CAT/CAF 02

30/06/2014

LEI Nº 15.387

16/04/2014

DECRETO Nº 60.443

13/05/2014

PORTARIA CONJUNTA CAT/CAF 02

30/06/2014

LEI Nº 11.494

20/06/2007

LEI Nº 15.387

16/04/2014

DECRETO Nº 60.443

13/05/2014

PORTARIA CONJUNTA CAT/CAF 02

30/06/2014

LEI FEDERAL Nº 5.172 (CTN - ARTS. 52 A 58)

25/10/1966

DECRETO-LEI Nº 406

31/12/1968

DECRETO-LEI Nº 834

08/09/1969

CONSTITUIÇÃO FEDERAL (ARTIGO 155, INCISO I, ALÍNEA B)

05/10/1988

LEI Nº 6.374

01/03/1989

CONSTITUIÇÃO ESTADUAL (ARTIGO 165, INCISO I,

1931.20.00

RECEITA DA DÍVIDA ATIVA DO ITCMD

1931.20.71

RECEITA DIVIDA ATIVA ITCMD-PPD-PARTE ESTADO

1931.20.74

1931.20.81

1931.20.84

RECEITA DIVIDA ATIVA ITCMD-PPD-PARTE FUNDEB

ACRES.FINANC.PARCEL-ITCMD(INSCRITO)PPD-ESTAD

ACRES.FINANC.PARCEL-ITCMD(INSCRITO)PPD-FUNDE

1931.99.00

RECEITA DA DÍVIDA ATIVA DE OUTROS TRIBUTOS

1931.99.04

REC.DIVIDA ATIV.DE EMOL.CUSTAS EXTRJUD.PPD

1931.99.05

ACRES.FIN.PARCEL-DIV.ATIV.EMOL.CUST.EXTJU PP

1932.00.00

RECEITA DA DÍVIDA ATIVA NÃO TRIBUTÁRIA

1932.99.00

REC.DA DÍVIDA ATIVA NÃO-TRIBUT. DE OUTRAS REC.

1932.99.01

REC. DÍV. ATIVA NÃO TRIB. OUTRAS REC. - PRINCIPAL

ALÍNEA B)

05/10/1989

LEI Nº 6.556

30/11/1989

LEI Nº 7.003

27/12/1990

LEI COMPLEMENTAR Nº 87

13/09/1996

DECRETO Nº 45.490

30/11/2000

LEI Nº 11.001

21/12/2001

DECRETO Nº 50.856

06/06/2006

LEI Nº 11.494

20/06/2007

LEI Nº 15.387

16/04/2014

DECRETO Nº 60.443

13/05/2014

PORTARIA CONJUNTA CAT/CAF 02

30/06/2014

LEI Nº 11.494

20/06/2007

LEI Nº 15.387

16/04/2014

DECRETO Nº 60.443

13/05/2014

PORTARIA CONJUNTA CAT/CAF 02

30/06/2014

LEI Nº 15.387

16/04/2014

DECRETO Nº 60.443

13/05/2014

PORTARIA CONJUNTA CAT/CAF 02

30/06/2014

LEI Nº 11.494

20/06/2007

LEI Nº 15.387

16/04/2014

DECRETO Nº 60.443

13/05/2014

PORTARIA CONJUNTA CAT/CAF 02

30/06/2014

LEI Nº 15.387

16/04/2014

DECRETO Nº 60.443

13/05/2014

PORTARIA CONJUNTA CAT/CAF 02

30/06/2014

LEI Nº 15.387

16/04/2014

DECRETO Nº 60.443

13/05/2014

PORTARIA CONJUNTA CAT/CAF 02

30/06/2014

LEI Nº 9.589 (ART. 1º)

30/12/1966

DECRETO-LEI Nº 149 (ART. 6º) - CONDEPHAAT

15/08/1969

DECRETO Nº 13.426 (ART. 147)

16/03/1979

RESOLUÇÃO SC-15 (ART. 8º)

614
002456931111400

DATA

CONDEPHAAT

CONDEPHAAT

23/05/1994


Proposta Orçamentária 2015

CÓDIGO

Governo do Estado de São Paulo

DISCRIMINAÇÃO

LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA
LEI Nº 10.235

1932.99.06

1932.99.07

1932.99.08

1932.99.09

1932.99.10

1932.99.11

1932.99.20

1932.99.21

REC.DIVIDA ATIV.N.TRIB.OUTRAS REC.PRINCIP.PP

REC.DIVIDA AT.N.TRIB.OUT.REC.PPD.MC-PROCON

REC.DIV.ATIV.N.TRIB.OUT.REC-PRINC.PPD-DERSA

REC.DIV.ATIV.N.TRIB.OUT.REC-PPD-IND.E REST.

REC.DIV.ATIV.N.TRIB.OUT.REC-PPD-DETRAN

REC.DIV.AT.N.TRIB.OUT.REC-PPD-MUN.CONV.PROCO

ACRES.FIN.PARCEL.DIV.AT.N.TRIB.OUT.REC-PPD

ACRES.FIN.PARC.DV.AT.N.TRIB.OUT.REC-PPDPROCO

1990.00.00

RECEITAS DIVERSAS

1990.00.00

RECEITAS DIVERSAS

1990.01.00

PROGRAMA DE PARCELAMENTO INCENTIVADO DO ICMS-PPI

1990.01.00

PROGRAMA DE PARCELAMENTO INCENTIVADO DO ICMS-PPI

1990.01.61

1990.01.62

1990.01.64

PROG.ESPECI.PARC.DO ICM/ICMS-PEP-PTE ESTADO

PROG.ESPECI.PARC.DO ICM/ICMS-PEP-PTE DOS MUN

PROG.ESPECI.PARC.DO ICM/ICMS-PEP-PTE FUNDEB

1990.99.00

OUTRAS RECEITAS

1990.99.51

ICMS NÃO INSCRITO - ACRÉSC.FINANC. - PARTE ESTADO

-

12/03/1999

LEI Nº 11.490

26/12/2006

LEI Nº 15.387

16/04/2014

DECRETO Nº 60.443

13/05/2014

PORTARIA CONJUNTA CAT/CAF 02

30/06/2014

LEI Nº 15.387

16/04/2014

DECRETO Nº 60.443

13/05/2014

PORTARIA CONJUNTA CAT/CAF 02

30/06/2014

LEI Nº 15.387

16/04/2014

DECRETO Nº 60.443

13/05/2014

PORTARIA CONJUNTA CAT/CAF 02

30/06/2014

LEI Nº 15.387

16/04/2014

DECRETO Nº 60.443

13/05/2014

PORTARIA CONJUNTA CAT/CAF 02

30/06/2014

LEI Nº 15.387

16/04/2014

DECRETO Nº 60.443

13/05/2014

PORTARIA CONJUNTA CAT/CAF 02

30/06/2014

LEI Nº 15.387

16/04/2014

DECRETO Nº 60.443

13/05/2014

PORTARIA CONJUNTA CAT/CAF 02

30/06/2014

LEI Nº 15.387

16/04/2014

DECRETO Nº 60.443

13/05/2014

PORTARIA CONJUNTA CAT/CAF 02

30/06/2014

LEI Nº 15.387

16/04/2014

DECRETO Nº 60.443

13/05/2014

PORTARIA CONJUNTA CAT/CAF 02

30/06/2014

LEI Nº 6.374 ART 85

01/03/1989

LEI Nº 11.494

20/06/2007

DECRETO Nº 51.960

05/07/2007

DECRETO Nº 52.424

30/11/2007

DECRETO Nº 52.680

30/01/2008

DECRETO Nº 53.335

20/08/2008

LEI Nº 13.291

22/12/2008

PORTARIA CONJUNTA CAT/CAF 02, DE 26-02-2013

28/02/2013

DECRETO Nº 59.413

08/08/2013

DECRETO Nº 60.444

13/05/2014

PORTARIA CONJUNTA CAT/CAF 02, DE 26-02-2013

28/02/2013

DECRETO Nº 59.413

08/08/2013

LEI Nº 11.494

20/06/2007

PORTARIA CONJUNTA CAT/CAF 02, DE 26-02-2013

28/02/2013

DECRETO Nº 59.413

08/08/2013

DECRETO Nº 60.444

13/05/2014

LEI FEDERAL Nº 5.172 (CTN - ARTS. 52 A 58)

25/10/1966

DECRETO-LEI Nº 406

31/12/1968

DECRETO-LEI Nº 834

08/09/1969

CONSTITUIÇÃO FEDERAL (ARTIGO 155, INCISO I, ALÍNEA B)

05/10/1988

LEI Nº 6.374

01/03/1989

CONSTITUIÇÃO ESTADUAL (ARTIGO 165, INCISO I,
LEI Nº 6.556

615
002456931111400

DATA

CONDEPHAAT

ALÍNEA B)

05/10/1989
30/11/1989


Proposta Orçamentária 2015

CÓDIGO

1990.99.52

Governo do Estado de São Paulo

DISCRIMINAÇÃO

ICMS NÃO INSCRITO - ACRÉSC.FIN. -

LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA

PTE MUNICÍPIOS

27/12/1990

LEI COMPLEMENTAR Nº 87

13/09/1996

DECRETO Nº 45.490

30/11/2000

LEI Nº 11.001

21/12/2001

DECRETO Nº 50.856

06/06/2006

LEI FEDERAL Nº 5.172 (CTN - ARTS. 52 A 58)

25/10/1966

DECRETO-LEI Nº 406

31/12/1968

DECRETO-LEI Nº 834

08/09/1969

CONSTITUIÇÃO FEDERAL (ARTIGO 155, INCISO I, ALÍNEA B)

05/10/1988

LEI Nº 6.374

01/03/1989

CONSTITUIÇÃO ESTADUAL (ARTIGO 165, INCISO I,

1990.99.54

ICMS NÃO INSCRITO - ACRÉSC. FINANC. P. FUNDEB

ACRÉSC.FINANC.DO PARCEL. - ITCMD - PTE DO ESTADO

ACRÉSC.FINANC.DO PARCEL. - ITCMD - PTE DO FUNDEB

30/11/1989
27/12/1990

LEI COMPLEMENTAR Nº 87

13/09/1996

DECRETO Nº 45.490

30/11/2000

LEI Nº 11.001

21/12/2001

DECRETO Nº 50.856

06/06/2006

LEI FEDERAL Nº 5.172

25/10/1966

DECRETO-LEI Nº 406

31/12/1968

DECRETO-LEI Nº 834

08/09/1969

CONSTITUIÇÃO FEDERAL (ARTIGO 155, INCISO I, ALÍNEA B)

05/10/1988

LEI Nº 6.374

01/03/1989

1990.99.72

ACRÉSC.FINANC.S/ PPI DO ICM/ICMS- PPI -

PTE EST.

ACRÉSC.FINANC.S/PPI DO ICM/ICMS-PPI - PTE MUNIC.

05/10/1989
30/11/1989

LEI Nº 7.003

27/12/1990

LEI COMPLEMENTAR Nº 87

13/09/1996

DECRETO Nº 45.490

30/11/2000

LEI Nº 11.001

21/12/2001

DECRETO Nº 50.856

06/06/2006

LEI Nº 11.494

20/06/2007

CONSTITUIÇÃO
INC.IV)

FEDERAL

(ART.155,

INC.

I,

ALÍNEA

ALÍN. A E

A

E

§

1º

05/10/1988

§ 1º ITEM

1

05/10/1989

RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 9

05/05/1992

LEI Nº 10.705

28/12/2000

LEI Nº 10.992

21/12/2001

DECRETO Nº 46.655

01/04/2002

CONSTITUIÇÃO FEDERAL (ART. 155, INC. I, ALÍN. A E
IV)
ALÍN. A E

§ 1º

INC.

§ 1º ITEM

1

05/10/1988
05/10/1989

RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 9

05/05/1992

LEI Nº 10.705

28/12/2000

LEI Nº 10.992

21/12/2001

DECRETO Nº 46.655

01/04/2002

DECRETO Nº 51.672

19/03/2007

LEI Nº 11.494

20/06/2007

LEI Nº 6.374 ART 85

01/03/1989

DECRETO Nº 51.960

05/07/2007

DECRETO Nº 52.424

30/11/2007

DECRETO Nº 52.680

30/01/2008

DECRETO Nº 53.335

20/08/2008

LEI Nº 13.291

22/12/2008

LEI Nº 6.374 ART 85

01/03/1985

DECRETO Nº 51.960

05/07/2007

616
002456931111400

ALÍNEA B)

LEI Nº 6.556

CONSTITUIÇÃO EST. (ART.165, INC. I,
E 2)

1990.99.71

05/10/1989

LEI Nº 7.003

CONSTITUIÇÃO EST. (ART.165, INC. I,
E 2)

1990.99.64

ALÍNEA B)

LEI Nº 6.556

CONSTITUIÇÃO ESTADUAL (ARTIGO 165, INCISO I,

1990.99.61

DATA

LEI Nº 7.003


Proposta Orçamentária 2015

CÓDIGO

1990.99.74

1990.99.81

Governo do Estado de São Paulo

DISCRIMINAÇÃO

ACRÉSC.FINANC.S/PPI DO ICM/ICMS-PPI - PTE FUNDEB

ACRESC.FINANC.S/ PEP-ICM/ICMS- PTE DO ESTADO

1990.99.82

ACRESC.FINANC.S/ PEP-ICM/ICMS- PTE DO MUNICI

1990.99.84

ACRESC.FINANC.S/ PEP-ICM/ICMS- PTE DO FUNDEB

2000.00.00

RECEITAS DE CAPITAL

2100.00.00

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

2110.00.00

OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS

2114.00.00

OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS - CONTRATUAIS

2114.00.00

OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS - CONTRATUAIS

2114.00.00

OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS - CONTRATUAIS

2120.00.00

OPERAÇÕES DE CRÉDITO EXTERNAS

2120.00.00

OPERAÇÕES DE CRÉDITO EXTERNAS

2120.00.00

OPERAÇÕES DE CRÉDITO EXTERNAS

2120.00.00

OPERAÇÕES DE CRÉDITO EXTERNAS

LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA

30/11/2007

DECRETO Nº 52.680

30/01/2008

DECRETO Nº 53.335

20/08/2008

LEI Nº 13.291

22/12/2008

LEI Nº 6.374 ART 85

01/03/1989

LEI Nº 11.494

20/06/2007

DECRETO Nº 51.960

05/07/2007

DECRETO Nº 52.424

30/11/2007

DECRETO Nº 52.680

30/01/2008

DECRETO Nº 53.335

20/08/2008

LEI Nº 13.291

22/12/2008

PORTARIA CONJUNTA CAT/CAF 02, DE 26-02-2013

28/02/2013

DECRETO Nº 59.413

08/08/2013

DECRETO Nº 60.444

13/05/2014

PORTARIA CONJUNTA CAT/CAF 02, DE 26-02-2013

28/02/2013

DECRETO Nº 59.413

08/08/2013

LEI Nº 11.494

20/06/2007

PORTARIA CONJUNTA CAT/CAF 02, DE 26-02-2013

28/02/2013

DECRETO Nº 59.413

08/08/2013

DECRETO Nº 60.444

13/05/2014

RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 43

21/12/2001

RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 03

03/04/2002

RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 19

06/11/2003

RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 32

13/07/2006

RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 40

18/12/2006

RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 49

24/12/2007

RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 47

24/12/2008

RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 48

24/12/2008

RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 02

30/03/2009

RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 29

28/09/2009

RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 36

12/11/2009

RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 08

08/04/2010

RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 10

30/04/2010

RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 45

01/09/2010

RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 43

21/12/2001

RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 03

03/04/2002

RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 19

06/11/2003

RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 32

13/07/2006

RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 40

18/12/2006

RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 49

24/12/2007

LEI Nº 12.787

27/12/2007

DECRETO Nº 52.780

06/03/2008

RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 47

24/12/2008

RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 48

24/12/2008

RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 02

30/03/2009

617
002456931111400

DATA

DECRETO Nº 52.424


Proposta Orçamentária 2015

CÓDIGO

Governo do Estado de São Paulo

DISCRIMINAÇÃO

2200.00.00

ALIENAÇÃO DE BENS

2210.00.00

ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS

2219.00.00

ALIENAÇÃO DE OUTROS BENS MÓVEIS

2219.02.00

VENDA DE OUTROS BENS PATRIMONIAIS DO ESTADO

2219.02.03

CESSÃO DE DIREITOS CREDITÓRIOS

2500.00.00

OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL

2590.00.00

OUTRAS RECEITAS

2590.00.00

OUTRAS RECEITAS

2590.01.00

OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL

2590.01.03

OUTRAS DE CAPITAL

LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA

28/09/2009

RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 36

12/11/2009

RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 08

08/04/2010

RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 10

30/04/2010

RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 45

01/09/2010

LEI Nº 13.723

29/09/2009

LEI Nº 12.787

27/12/2007

DECRETO Nº 52.780

06/03/2008

618
002456931111400

DATA

RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 29


Proposta Orçamentária 2015

Governo do Estado de São Paulo

ESPECIFICAÇÃO DA LEGISLAÇÃO DA DESPESA

01000 - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Constituição Estadual
de

05/10/1989

-

de

19/10/2001

-

de

17/06/2011

-

2

4

Institui o Fundo Especial de Despesa da Assembleia Legislativa do Estado
de São Paulo.

Ato da Mesa Assembleia Legislativa Estadual
15

1

Artigos 19 e 20 - Das Atribuições do Poder Legislativo

Lei Estadual
10.935

2

Consolida
o
Consolidação).

2

Regimento

Interno

da

Assembleia

Legislativa

17

(XIV

02000 - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO
Constituição Estadual
de

05/10/1989

-

Artigo 33 - Competências do Tribunal de Contas do Estado

Lei Complementar Estadual

2

1

2

3

709

de

14/01/1993

-

Dispõe sobre a Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado.

1.110

de

14/05/2010

-

Institui o Ministério Público junto ao Tribunal de Contas do Estado.
Alterada pela Lei Compl. n° 1.190, de 19 de dezembro de 2012.

20/03/2002

-

Institui o Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Contas do Estado.

Lei Estadual
11.077

de

Resolução do Tribunal de Contas Estadual
4

de

24/11/2010

2

4

2

15

-

Aprova a revisão do Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado.

14/03/1979

-

Dispõe sobre a Lei Orgânica da Magistratura Nacional. Alterada pelas Leis
Complementares n°s 37, de 13 de novembro de 1979; 54, de 22 de dezembro de
1986 e 60, de 06 de outubro de 1989.

03000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Lei Complementar Federal
35

de

1

Lei Federal

1

4

9.099

de

26/09/1995

-

Dispõe sobre os Juizados Especiais Cíveis e Criminais e dá outras
providências. Alterada pelas Leis Federais n°s 9.839, de 27 de setembro de
1999; 10.455, de 13 de maio de 2002; 11.313, de 28 de junho de 2006;
12.126, de 16 de dezembro de 2009 e 12.137, de 18 de dezembro de 2009.

10.169

de

29/12/2000

-

Regula o § 2º do artigo 236 da Constituição Federal, mediante o
estabelecimento de normas gerais para a fixação de emolumentos relativos
aos atos praticados pelos serviços notariais e de registro.

Constituição Estadual
de

05/10/1989

-

2

1

2

3

Artigos 73 a 77 - Competência do Tribunal de Justiça

Lei Complementar Estadual
225

de

13/11/1979

-

Dispõe sobre a adaptação dos Tribunais de Justiça e de Alçada do Estado
aos preceitos da Emenda Constitucional n° 7, de 13 de abril de 1977, e da
Lei Complementar Federal n° 35, de 14 de março de 1979, e dá providências
correlatas.

762

de

30/09/1994

-

Altera a organização e a divisão judiciárias do Estado.

851

de

09/12/1998

-

Dispõe sobre o Sistema de Juizados Especiais.
Complementar nº 1.140, de 21 de junho de 2011.

877

de

29/08/2000

-

Altera a organização e a divisão judiciárias do Estado.

967

de

05/01/2005

-

Altera a organização e a divisão judiciárias do Estado e cria os cargos
necessários para o quadro do Tribunal de Justiça.

980

de

21/12/2005

-

Dispõe sobre a reclassificação das Comarcas do Estado de São Paulo.

991

de

29/03/2006

-

Altera a organização judiciária do Estado e cria cargos no Quadro do
Tribunal de Justiça.

1.108

de

06/05/2010

-

Altera a organização
providências.

e

619
002456931111400

3

a

divisão

judiciárias

do

Alterada

Estado,

e

pela

dá

Lei

outras


Proposta Orçamentária 2015

1.208

de

Governo do Estado de São Paulo

23/07/2013

-

Altera a organização e a divisão judiciárias do Estado. Alterada pela Lei
Complementar n° 1.214, de 29 de outubro de 2013.

Lei Estadual

2

4

5.143

de

28/05/1986

-

Dispõe sobre a criação do Sistema dos Juizados Especiais das Pequenas
Causas do Estado de São Paulo.

8.876

de

02/09/1994

-

Institui o Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça de São Paulo e
dá outras providências. Alterada pelas Leis n° 12.395, de 21 de julho de
2006 e n° 14.943, de 09 de janeiro de 2013.

11.331

de

26/12/2002

-

Dispõe sobre os emolumentos relativos aos atos praticados pelos serviços
notariais e de registro, em face das disposições da Lei Federal nº 10.169,
de 29 de dezembro de 2000.

11.608

de

29/12/2003

-

Dispõe sobre a Taxa Judiciária incidente sobre os serviços públicos de
natureza forense. Alterada pela Lei nº 14.838, de 23/07/2012.

Resolução do Tribunal de Justiça Estadual

2

16

241

de

23/11/1988

-

do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (Cria a Escola Paulista da
Magistratura).

194

de

29/12/2004

-

do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (Integração dos juízes dos
extintos Tribunais de Alçada aos preceitos da Emenda Constitucional nº 45,
de 08 de dezembro de 2004).

06000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR
Lei Complementar Federal
35

de

14/03/1979

1

Dispõe sobre a Lei Orgânica da Magistratura Nacional. Alterada pelas Leis
Complementares n°s 37, de 13 de novembro de 1979; 54, de 22 de dezembro de
1986 e 60, de 06 de outubro de 1989.

-

Artigos 79-A a 82 - Da Justiça Militar do Estado

Constituição Estadual
de

05/10/1989

3

-

Lei Complementar Estadual

2

1

2

3

224

de

13/11/1979

-

Dispõe sobre a adaptação do Tribunal de Justiça Militar do Estado aos
preceitos da Emenda Constitucional nº 7, de 13 de abril de 1977 e da Lei
Complementar federal nº 35, de 14 de março de 1979 e dá outras
providências.

705

de

04/01/1993

-

Cria Auditorias na Justiça Militar e dá providências correlatas.

Lei Estadual

2

4

5.048

de

22/12/1958

-

Dispõe sobre a organização da Justiça Militar do Estado de São Paulo e dá
outras providências. Alterada pela Lei nº 10.391, de 14 de dezembro de
1970.

333

de

08/07/1974

-

Cria, na Justiça Militar do Estado, as Terceira e Quarta Auditorias,
reorganiza os serviços auxiliares do Tribunal de Justiça Militar e dá
providências correlatas.

9.653

de

14/05/1997

-

Institui os Fundos Especiais de Despesa do 1º e 2º Tribunal de Alçada
Civil, do Tribunal de Alçada Criminal e do Tribunal de Justiça Militar do
Estado de São Paulo e dá outras providências.

08000 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
Constituição Federal

1

05/10/1988

-

Art. 205 a 214 - Da Educação

de

05/10/1988

-

Art. 60 e 61 da ADCT - Dispõe sobre o Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da
Educação - FUNDEB

Lei Federal

1

e

Bases

da

Educação

de

20/12/1996

-

Estabelece as Diretrizes
legislação posterior.

9.424

de

24/12/1996

-

Dispõe sobre o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental
e de Valorização do Magistério, na forma prevista no art. 60, § 7º, do Ato
das Disposições Constitucionais Transitórias, e dá outras providências.

9.766

de

18/12/1998

-

Altera a legislação que rege o Salário-Educação e dá outras providências.

10.832

de

29/12/2003

-

Altera o §1º e o seu inciso II do art. 15 da Lei nº 9.424, de 24 de
dezembro de 1996, e o art. 2º da Lei nº 9.766, de 18 de dezembro de 1998,
que dispõem sobre o Salário-Educação.

10.845

de

05/03/2004

-

Institui o Programa de
Especializado às Pessoas
providências.

Complementação
Portadoras de

Nacional.

ao Atendimento
Deficiência, e

Alterada

4

9.394

620
002456931111400

1

de

por

Educacional
dá outras


Proposta Orçamentária 2015

Governo do Estado de São Paulo

10.880

de

09/06/2004

-

Institui o Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar - PNATE e o
Programa de Apoio aos Sistemas de Ensino para Atendimento à Educação de
Jovens e Adultos, dispõe sobre o repasse de recursos financeiros do
Programa Brasil Alfabetizado, altera o artigo 4º da Lei nº 9.424, de 24 de
dezembro de 1996, e dá outras providências.

11.494

de

20/06/2007

-

Regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e
de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, de que trata o art.
60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias; altera a Lei nº
10.195, de 14 de fevereiro de 2001; revoga dispositivos das Leis nºs.
9.424, de 24 de dezembro de 1996, 10.880, de 9 de junho de 2004, e 10.845,
de 5 de março de 2004; e dá outras providências.

13.005

de

25/06/2014

-

Aprova o Plano Nacional de Educação - PNE e dá outras providências.

Constituição Estadual
de

05/10/1989

-

Artigos 237 a 258 - Da Educação

Lei Complementar Estadual

1

2

3

1.164

de

04/01/2012

-

Institui o Regime de Dedicação Plena e Integral - RDPI e a Gratificação de
Dedicação Plena e Integral - GDPI aos integrantes do Quadro do Magistério
em exercício nas Escolas Estaduais de Ensino Médio de Período Integral, e
dá providências correlatas.

1.191

de

28/12/2012

-

Dispõe sobre o Programa Ensino Integral em escolas públicas estaduais e
altera a Lei Complementar nº 1.164, de 4 de janeiro de 2012, que instituiu
o Regime de Dedicação Plena e Integral - RDPI
e a Gratificação de
Dedicação Plena e Integral - GDPI aos integrantes do Quadro do Magistério
em exercício nas Escolas Estaduais de Ensino Médio de Período Integral, e
dá providências correlatas.

Lei Estadual

2

4

906

de

18/12/1975

-

Autoriza o Poder Executivo a constituir sociedade por ações denominada
Companhia de Construções Escolares do Estado de São Paulo - CONESP,
institui o Fundo de Desenvolvimento da Educação em São Paulo - FUNDESP, e
dá providências correlatas.

4.021

de

22/05/1984

-

Transfere às Prefeituras Municipais a prestação dos serviços
fornecimento de merenda escolar, nas condições que especifica.

10.013

de

24/06/1998

-

Dispõe sobre a redistribuição da Quota Estadual do Salário-Educação - QESE
entre o Estado e os seus municípios.

Decreto Estadual

2

de

8

7.714

de

22/03/1976

-

Regulamenta o Fundo de Desenvolvimento da Educação de São Paulo - FUNDESP.

40.673

de

16/02/1996

-

Institui o Programa de Ação de Parceria Educacional Estado-Município para
atendimento ao ensino fundamental.

43.377

de

10/08/1998

-

Define o mecanismo de transferência de recursos da Quota Estadual do
Salário-Educação - QESE, de que trata o § 2º, do artigo 6º, da Lei nº
10.013, de 24 de junho de 1998.

48.631

de

11/05/2004

-

Autoriza a Secretaria da Educação a, representando o Estado, celebrar
convênios com Municípios Paulistas, objetivando a transparência de
recursos financeiros destinados a auxiliar a manutenção de Programa de
Transporte de Alunos da Rede Estadual de Ensino.

51.672

de

19/03/2007

-

Regulamenta, no âmbito do Estado São Paulo, a gestão dos recursos
originários do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e
de
Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB e institui o
Conselho de Acompanhamento e Controle Social sobre a distribuição, a
transferência e a aplicação dos recursos do fundo, e dá providências
correlatas. Alterado pelo Decreto n° 53.667, de 07 de novembro de 2008.

51.673

de

19/03/2007

-

Disciplina a celebração de convênios objetivando assegurar a continuidade
da
implantação
do
Programa
de
Ação
de
Parceria
Educacional
Estado-Município para Atendimento do Ensino Fundamental, mediante a
transferência de alunos, recursos humanos e materiais e de recursos
originários do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e
de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB.

54.297

de

05/05/2009

-

Cria a Escola de Formação e Aperfeiçoamento dos Professores do Estado de
São Paulo e dá outras providências.

54.887

de

07/10/2009

-

Autoriza a Secretaria da Educação a representar o Estado na celebração de
convênios com instituições sem fins lucrativos, atuantes em educação
especial, objetivando promover o atendimento a educandos com graves
deficiências que não puderam ser beneficiados pela inclusão em classes
comuns de ensino regular, e dá providências correlatas.

55.080

de

25/11/2009

-

Dispõe sobre o fornecimento de alimentação escolar aos alunos da rede
pública estadual.

56.460

de

30/11/2010

-

Aprova o Regimento Interno da Escola de Formação e Aperfeiçoamento dos
Professores do Estado de São Paulo - EFAP, criada pelo Decreto nº 54.297,
de 5 de maio de 2009, e organizada pelo Decreto nº 55.717, de 19 de abril
de 2010, e dá providências correlatas.

621
002456931111400

2


Proposta Orçamentária 2015

Governo do Estado de São Paulo

56.635

de

01/01/2011

-

Dispõe sobre as alterações de denominação e transferências que especifica,
define a organização básica da Administração Direta e suas entidades
vinculadas e dá providências correlatas.

57.088

de

30/06/2011

-

Dá denominação de "Paulo Renato Costa Souza" à Escola de
Aperfeiçoamento dos Professores do Estado de São Paulo - EFAP.

57.141

de

18/07/2011

-

Reorganiza a Secretaria da Educação e dá providências correlatas.

58.488

de

26/10/2012

-

Atribui ao Secretário da Educação competência para autorizar a celebração
de convênio entre o Estado e a Fundação para o Desenvolvimento da Educação
- FDE, visando à transferência de recursos financeiros para a execução de
programas e ações que especifica.

59.354

de

15/07/2013

-

Dispõe sobre o Programa Ensino Integral de que trata a Lei Complementar nº
1.164, de 4 de janeiro de 2012, alterada pela Lei Complementar nº 1.191,
de 28 de dezembro de 2012.

59.511

de

06/09/2013

-

Acrescenta dispositivo ao Decreto nº 54.887, de 7 de outubro de 2009, que
autoriza a Secretaria da Educação a representar o Estado na celebração de
convênios com instituições sem fins lucrativos, atuantes em educação
especial, objetivando promover o atendimento a educandos com graves
deficiências que não puderem ser beneficiados pela inclusão em classes
comuns de ensino regular.

Formação

e

08046 - FUNDAÇÃO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-FDE
Lei Estadual
7.251

de

2

24/10/1962

4

-

Autoriza o Poder Executivo a instituir a "Fundação para o Livro Escolar",
e dá outras providências.

Decreto Estadual

2

8

27.102

de

23/06/1987

-

Altera a denominação, amplia os objetivos da Fundação para o Livro Escolar
e aprova os Estatutos da Fundação para o Desenvolvimento da Educação FDE.

34.034

de

22/10/1991

-

Autoriza a Fundação para o Desenvolvimento da Educação - FDE, a executar
os projetos de novas unidades escolares.

51.925

de

22/06/2007

-

Aprova nova redação do Estatuto da Fundação para o Desenvolvimento da
Educação - FDE. Alterado pelo Decreto nº 60.495, de 29 de maio de 2014.

-

Art. 196 a 200 - Da Saúde

13/01/2012

-

Regulamenta o § 3° do art. 198 da Constituição Federal para dispor sobre
os valores mínimos a serem aplicados anualmente pela União, Estados,
Distrito Federal e Municípios em ações e serviços públicos de saúde;
estabelece os critérios de rateio dos recursos de transferências para a
saúde e as normas de fiscalização, avaliação e controle das despesas com
saúde nas 3 (três) esferas de governo; revoga dispositivos das Leis nºs
8.080, de 19 de setembro de 1990, e 8.689, de 27 de julho de 1993; e dá
outras providências.

09000 - SECRETARIA DA SAÚDE
Constituição Federal
de

05/10/1988

Lei Complementar Federal
141

de

Lei Federal

1

1

3

1

4

8.080

de

19/09/1990

-

Dispõe sobre as condições para promoção, proteção e recuperação da Saúde,
a organização e funcionamento dos serviços correspondentes, e dá outras
providências.

8.142

de

28/12/1990

-

Dispõe sobre participação da comunidade na gestão do SUS e sobre
transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da
saúde e dá outras providências.

-

Artigos 219 a 231 - Da Saúde

Constituição Estadual
de

05/10/1989

Lei Complementar Estadual

2

1

2

3

204

de

20/12/1978

-

Institui o Fundo Estadual de Saúde - FUNDES, e dá providências correlatas.

791

de

09/03/1995

-

Estabelece o Código Estadual de Saúde.

846

de

04/06/1998

-

Dispõe sobre a qualificação de entidades como Organizações Sociais, e dá
outras providências. Alterada pelas Leis Complementares nº 1.095, de 18 de
setembro de 2009, nº 1.131, de 27 de dezembro de 2010 e nº 1.243, de 30 de
maio de 2014.

Lei Estadual
9.505

de

2

11/03/1997

-

4

Disciplina as ações e os serviços de saúde dos trabalhadores no Sistema
Único de Saúde.

622
002456931111400

1


Proposta Orçamentária 2015

13.867

de

09/12/2009

Governo do Estado de São Paulo

-

Institui na Secretaria da Saúde o Fundo Especial de Saúde para Imunização
em Massa e Controle de Doenças - FESIMA, e dá outras providências
correlatas.

Decreto Estadual

2

8

49.165

de

29/12/1967

-

Cria a Secretaria da Saúde Pública.

52.182

de

16/07/1969

-

Reorganiza e altera a denominação da Secretaria da Saúde Pública para
Secretaria da Saúde.

26.774

de

18/02/1987

-

Dispõe sobre a organização da Secretaria da Saúde, e dá providências
correlatas.

30.072

de

21/06/1989

-

Estabelece normas complementares ao Decreto nº 28.410, de 20 de maio de
1988, visando ao aperfeiçoamento do SUDS/SP, e dá outras providências, com
nova redação ao artigo 2º dada pelo Decreto nº 33.124, de 14 de março de
1991.

40.082

de

15/05/1995

-

Dá nova organização às atividades de Coordenação Regional de Saúde,
extingue as Coordenações de Regiões de Saúde 3, 4 e 5 e dá providências
correlatas.

40.200

de

18/07/1995

-

Regulamenta as atividades do Fundo Estadual da Saúde - FUNDES e dispõe
sobre a composição e as atribuições de seu Conselho de Orientação.
Alterado pelos Decretos nº 58.912, de 26 de fevereiro de 2013 e nº 59.455,
de 21 de agosto de 2013.

43.046

de

22/04/1998

-

Autoriza a Secretaria da Saúde a, representando o Estado, celebrar
convênios no âmbito do Sistema Único de Saúde do Estado de São Paulo SUS/SP.

49.343

de

24/01/2005

-

Dispõe sobre as coordenadorias da Secretaria da Saúde e dá providências
correlatas.

51.433

de

28/12/2006

-

Cria unidade na Coordenadoria de Regiões de Saúde da Secretaria da Saúde,
altera a denominação, dispõe sobre a reorganização das Direções Regionais
de Saúde.

51.434

de

28/12/2006

-

Dispõe sobre a reorganização da Coordenadoria de Serviços de Saúde da
Secretaria da Saúde e de suas unidades e dá providências correlatas.

51.435

de

28/12/2006

-

Dispõe sobre a criação
Coordenadoria de Gestão
providências correlatas.

52.952

de

30/04/2008

-

Dispõe sobre a criação do Instituto do Câncer de São Paulo - Octavio Frias
de Oliveira, na Secretaria da Saúde e dá providências correlatas.

53.019

de

20/05/2008

-

Regulamenta a transferência de recursos financeiros, de forma direta e
regular, do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde,
destinados ao financiamento das ações e serviços de saúde realizados no
âmbito da atenção básica, componentes de programas e estratégias do
Sistema Único de Saúde - SUS/SP.

54.193

de

02/04/2009

-

Cria, na Secretaria da Saúde, o Instituto Paulista de Geriatria e
Gerontologia, dispõe sobre sua denominação, regulamenta a Lei nº 12.222,
de 11 de janeiro de 2006, e dá providências correlatas.

54.204

de

03/04/2009

-

Cria, na Coordenadoria de Serviços de Saúde, da Secretaria da Saúde, o
Centro Hospitalar do Sistema Penitenciário e dá providências correlatas.

55.923

de

17/06/2010

-

Regulamenta a Lei nº 13.867, de 9 de dezembro de 2009, que institui na
Secretaria da Saúde o Fundo Especial de Saúde para Imunização em Massa e
Controle de Doenças - FESIMA, dispõe sobre a criação e organização do
Grupo de Apoio às Políticas de Prevenção e Proteção à Saúde e dá
providências correlatas.

56.635

de

01/01/2011

-

Dispõe sobre as alterações de denominação e transferências que especifica,
define a organização básica da Administração Direta e suas entidades
vinculadas e dá providências correlatas.

58.912

de

26/02/2013

-

Cria e organiza, na Secretaria da Saúde, a Coordenadoria de Gestão
Orçamentária e Financeira, transfere e extingue unidades que especifica,
altera o Decreto nº 40.200, de 18 de julho de 1995, que regulamenta as
atividades do Fundo Estadual de Saúde - FUNDES e dispõe sobre a composição
e as atribuições de seu Conselho de Orientação, e dá providências
correlatas. Alterado pelo Decreto n° 59.455, de 21 de agosto de 2013.

59.164

de

09/05/2013

-

Institui o Programa Estadual de Enfrentamento ao Crack, denominado
Programa Recomeço, e dá providências correlatas. Alterado pelo Decreto nº
59.684, de 30 de outubro de 2013.

e organização na Secretaria da Saúde
de Contratos de Serviços de Saúde e

da
dá

09045 - FUND.REMÉDIO POPULAR CHOPIN TAV.LIMA-FURP
Lei Estadual

2

10.071

de

10/04/1968

-

Autoriza o Poder Executivo a instituir a Fundação para o Remédio Popular.
Alterada pela Lei n° 10.364, de 02 de setembro de 1999.

10.938

de

19/10/2001

-

Dispõe sobre a Política Estadual de Medicamentos e dá outras providências.

623
002456931111400

4


Proposta Orçamentária 2015

12.800

de

11/01/2008

Governo do Estado de São Paulo

-

Dá denominação "Chopin Tavares de Lima" à Fundação para o Remédio Popular
- FURP.

Decreto Estadual

2

8

52.470

de

17/06/1970

-

Aprova o Estatuto da Fundação para o Remédio Popular. Alterado pelos
Decretos nº 13.195, de 30 de janeiro de 1979, nº 19.207, de 4 de agosto de
1982, nº 41.627, de 10 de março de 1997 e nº 45.614, de 4 de janeiro de
2001.

56.635

de

01/01/2011

-

Dispõe sobre as alterações de denominação e transferências que especifica,
define a organização básica da Administração Direta e suas entidades
vinculadas e dá providências correlatas.

09046 - FUNDAÇÃO ONCOCENTRO DE SÃO PAULO
Lei Estadual
195

de

2

25/04/1974

4

-

Autoriza o Poder Executivo a instituir a Fundação denominada "Centro de
Pesquisa de Oncologia". Alterada pelas Leis n°s 1.066, de 17 de setembro
de 1976 e 5.274, de 02 de setembro de 1986.

Decreto Estadual

2

8

48.597

de

12/04/2004

-

Aprova nova redação dos Estatutos da Fundação Oncocentro de São Paulo.
Alterado pelo Decreto n° 53.247, de 17 de julho de 2008.

56.635

de

01/01/2011

-

Dispõe sobre as alterações de denominação e transferências que especifica,
define a organização básica da Administração Direta e suas entidades
vinculadas e dá providências correlatas.

09047 - FUND. PRÓ-SANGUE HEMOCENTRO DE SÃO PAULO
Lei Federal
10.205

de

1

4

21/03/2001

-

Regulamenta o § 4 do art. 199 da Constituição Federal, relativo à coleta,
processamento, estocagem, distribuição e aplicação do sangue, seus
componentes
e
derivados,
estabelece
o
ordenamento
institucional
indispensável à execução adequada dessas atividades, e dá outras
providências.

Lei Estadual

2

4

3.415

de

22/06/1982

-

Autoriza o Poder Executivo a instituir a Fundação Hemocentro de São Paulo
- FHSP. Alterada pelas Leis nº 4.186, de 27 de julho de 1984 e nº 4.831
de 19 de novembro de 1985.

6.880

de

06/06/1990

-

Altera a denominação da Fundação Hemocentro de São Paulo para Fundação
Pró-Sangue - Hemocentro de São Paulo.

10.936

de

19/10/2001

-

Institui e regulamenta o Sistema de Sangue, Componentes e Derivados do
Estado de São Paulo.

Decreto Estadual

2

8

41.628

de

10/03/1997

-

Altera os Estatutos da Fundação Pró-Sangue - Hemocentro de São Paulo.
Alterado pelo Decreto n° 44.784, de 23 de março de 2000.

56.635

de

01/01/2011

-

Dispõe sobre as alterações de denominação e transferências que especifica,
define a organização básica da Administração Direta e suas entidades
vinculadas e dá providências correlatas.

09055 - SUPERINT. DE CONTROLE DE ENDEMIAS - SUCEN
Decreto - lei Estadual
232

de

17/04/1970

2

6

-

Dispõe sobre a criação, como entidade autárquica, da Superintendência de
Saneamento Ambiental - SUSAM.

Decreto Estadual

2

8

5.992

de

16/04/1975

-

Altera a denominação e transfere atribuições da Superintendência de
Saneamento Ambiental - SUSAM para Superintendência de Controle de Endemias
- SUCEN.

46.063

de

28/08/2001

-

Aprova o Regulamento da Superintendência de Controle de Endemias - SUCEN.

56.635

de

01/01/2011

-

Dispõe sobre as alterações de denominação e transferências que especifica,
define a organização básica da Administração Direta e suas entidades
vinculadas e dá providências correlatas.

09056 - HOSP.CLÍNICAS FAC.MEDICINA RIB. PRETO-USP
Lei Estadual

2

624
002456931111400

4


Proposta Orçamentária 2015

3.274

de

23/12/1955

Governo do Estado de São Paulo

-

Institui em entidade autárquica o Hospital das Clínicas da Faculdade de
Medicina de Ribeirão Preto, da Universidade de São Paulo, e dá outras
providências.

Decreto Estadual

2

8

13.297

de

05/03/1979

-

Aprova o Regulamento do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de
Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo. Alterado pelos Decretos nº
20.273, de 28 de dezembro de 1982, nº 25.233, de 2 de maio de 1986, nº
28.128, de 20 de janeiro de 1988, nº 35.516, de 19 de agosto de 1992, nº
37.639, de 8 de outubro de 1993 e nº 39.509, de 11 de novembro de 1994.

56.635

de

01/01/2011

-

Dispõe sobre as alterações de denominação e transferências que especifica,
define a organização básica da Administração Direta e suas entidades
vinculadas e dá providências correlatas.

09057 - HOSP.DAS CLÍNICAS FAC. DE MEDICINA DA USP
Lei Complementar Estadual
1.160

de

09/12/2011

2

Transforma o Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da
Universidade de São Paulo - HCFMUSP em autarquia de regime especial e dá
providências correlatas.

-

Cria o Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de São Paulo.

Decreto - lei Estadual
13.192

de

19/01/1943

3

-

Decreto Estadual

2

6

2

8

47.838

de

21/03/1967

-

Vincula o Hospital das Clínicas à Universidade de São Paulo, para fins
didáticos, de pesquisa e de extensão de serviços à comunidade.

9.720

de

20/04/1977

-

Aprova o Regulamento do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da
Universidade de São Paulo. Alterado pelos Decretos nº 12.287, de 18 de
setembro de 1978, nº 18.845, de 7 de maio de 1982, nº 19.765, de 18 de
outubro de 1982, nº 19.838, de 1 de novembro de 1982, nº 22.313, de 31 de
maio de 1984, nº 25.394, de 19 de junho de 1986, nº 26.537, de 24 de
dezembro de 1986, nº 26.755, de 11 de fevereiro de 1987, nº 26.864, de 9
de março de 1987, nº 26.904, de 15 de março de 1987, nº 28.611, de 22 de
julho de 1988, n° 38.911, de 18 de julho de 1994, n° 39.465, de 4 de
novembro de 1994, n° 39.469, de 4 de novembro de 1994, n° 43.839, de 10 de
fevereiro de 1999, nº 51.197, de 17 de outubro de 2006, nº 52.175, de 19
de setembro de 2007, nº 53.978, de 28 de janeiro de 2009, nº 56.253, de
01 de outubro de 2010, nº 59.824, de 26 de novembro de 2013 e nº 60.040,
de 08 de janeiro de 2014.

56.635

de

01/01/2011

-

Dispõe sobre as alterações de denominação e transferências que especifica,
define a organização básica da Administração Direta e suas entidades
vinculadas e dá providências correlatas.

09059 - HOSP.CLÍNICAS FAC.MEDICINA BOTUCATU-HCFMB
Lei Complementar Estadual
1.124

de

01/07/2010

2

-

3

Confere personalidade jurídica, como entidade autárquica, ao Hospital das
Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu - HCFMB, da Universidade
Estadual "Julio de Mesquita Filho" - UNESP, e dá providências correlatas.
Alterada pela Lei Complementar n° 1.177, de 11 de junho de 2012.

Decreto Estadual

2

8

56.635

de

01/01/2011

-

Dispõe sobre as alterações de denominação e transferências que especifica,
define a organização básica da Administração Direta e suas entidades
vinculadas e dá providências correlatas.

56.699

de

31/01/2011

-

Aprova o Regulamento do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de
Botucatu - HCFMB, da Universidade Estadual "Julio de Mesquita Filho" UNESP. Alterado pelo Decreto nº 58.678, de 7 de dezembro de 2012.

10000 - SEC.DESENV.ECON.CIÊNCIA,TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
Lei Complementar Estadual
1.049

de

2

-

Dispõe sobre medidas de incentivo à inovação tecnológica, à pesquisa
científica e tecnológica, ao desenvolvimento tecnológico, à engenharia
não-rotineira e à extensão tecnológica em ambiente produtivo, no Estado de
São Paulo, e dá outras providências correlatas.

27/12/1972

-

Institui o Fundo de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FUNCET.
Alterada pela Lei n° 13.784, de 23 de outubro de 2009.

Lei Estadual
93

de

2

625
002456931111400

3

19/06/2008

4


Proposta Orçamentária 2015

13.179

de

19/08/2008

Governo do Estado de São Paulo

-

Autoriza o Poder Executivo a instituir Serviço Social Autônomo denominado
Agência Paulista de Promoção de Investimentos e Competitividade - INVESTE
SÃO PAULO, e dá outras providências.

Decreto Estadual

2

8

13.427

de

16/03/1979

-

Cria a Secretaria de Estado da Indústria e Comércio, Ciência e Tecnologia,
e dá providências correlatas.

13.878

de

03/09/1979

-

Dá nova organização à Secretaria de Estado da Indústria, Comércio, Ciência
e Tecnologia e dispõe sobre providências correlatas.

50.930

de

30/06/2006

-

Dispõe sobre o Fundo Estadual de Desenvolvimento Científico e Tecnológico
- FUNCET.

53.766

de

05/12/2008

-

Institui o Serviço Social Autônomo denominado Agência Paulista de Promoção
de Investimentos e Competitividade - INVESTE SÃO PAULO,
regulamenta os
parágrafos únicos dos artigos 2º e 3º da Lei nº 13.179, de 2008.

53.961

de

21/01/2009

-

Aprova o Estatuto da Agência Paulista de Promoção de Investimentos e
Competitividade - INVESTE SÃO PAULO e dá providências correlatas. Alterado
pelo Decreto nº 60.561, de 20 de junho de 2014.

54.690

de

18/08/2009

-

Regulamenta dispositivos que especifica da Lei Complementar n° 1.049, de
19 de junho de 2008.

56.412

de

19/11/2010

-

Institui o Programa de Apoio Tecnológico aos Municípios _ PATEM e autoriza
a Secretaria de Desenvolvimento a representar o Estado de São Paulo na
celebração de convênios com Municípios paulistas, tendo por objeto a
implementação do referido programa.

56.413

de

19/11/2010

-

Institui o Programa Estadual de Fomento ao Desenvolvimento Regional,
visando a apoiar a elaboração de estudos e projetos voltados ao fomento do
desenvolvimento regional do Estado e dá providências correlatas, com nova
redação ao artigo 3º dada pelo Decreto nº 58.101 de 01/07/2012.

56.635

de

01/01/2011

-

Dispõe sobre as alterações de denominação e transferências que especifica,
define a organização básica da Administração Direta e suas entidades
vinculadas e dá providências correlatas. Alterado pelo Decreto n° 59.552,
de 27 de setembro de 2013.

56.636

de

01/01/2011

-

Organiza a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia e
dá providências correlatas. Alterado pelos Decretos n° 59.553, de 27 de
setembro de 2013 e n° 59.773, de 19 de novembro de 2013.

56.779

de

17/02/2011

-

Dispõe sobre a transferência de atividades da Secretaria do Emprego e
Relações do Trabalho para a Secretaria de Desenvolvimento Econômico,
Ciência e Tecnologia, altera o Decreto nº 51.467, de 2 de janeiro de 2007,
que institui o Programa Estadual de Desburocratização e dá providências
correlatas.

57.133

de

14/07/2011

-

Institui o Programa de Qualificação Profissional VIA RÁPIDA EMPREGO e dá
providências correlatas. Alterado pelos Decretos nº 60.024, de 27 de
dezembro de 2013 e nº 60.442, de 13 de maio de 2014.

58.326

de

24/08/2012

-

Regulamenta o § 4º do artigo 1º da Lei nº 93, de 27 de dezembro de 1972,
alterada pela Lei nº 13.784, de 23 de outubro de 2009, que criou o Fundo
Estadual de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FUNCET, altera
dispositivo que especifica e dá providências correlatas.

59.553

de

27/09/2013

-

Cria a Subsecretaria do Trabalho Artesanal nas Comunidades - SUTACO e o
Conselho do Artesanato Paulista - CAP, altera o Decreto nº 56.636, de 1º
de janeiro de 2011, que organiza a Secretaria de Desenvolvimento
Econômico, Ciência e Tecnologia, e dá providências correlatas.

59.773

de

19/11/2013

-

Altera a denominação da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência e
Tecnologia, para Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência,
Tecnologia e Inovação, dispõe sobre sua organização e dá providências
correlatas.

60.286

de

25/03/2014

-

Institui e regulamenta o Sistema Paulista de Ambientes de Inovação - SPAI
e dá providências correlatas.

10046 - UNIVERSIDADE VIRTUAL DO ESTADO SP-UNIVESP
Lei Estadual
14.836

de

2

20/07/2012

Institui a Fundação Universidade Virtual do Estado de São Paulo - UNIVESP
e dá providências correlatas.

Decreto Estadual

2

8

58.438

de

09/10/2012

-

Aprova o Estatuto da Fundação Universidade Virtual do Estado de São Paulo
- UNIVESP.

60.333

de

03/04/2014

-

Aprova o Regimento Geral da Fundação Universidade Virtual do Estado de São
Paulo - UNIVESP.

10047 - FUNDAÇÃO AMPARO PESQUISA ESTADO SP-FAPESP

626
002456931111400

4

-


Proposta Orçamentária 2015

Governo do Estado de São Paulo

Lei Federal
8.958

de

1

20/12/1994

Dispõe sobre as relações entre as instituições federais de ensino superior
e de pesquisa científica e tecnológica e as fundações de apoio e dá outras
providências.

-

Regulamenta a Lei nº 8.958, de 20 de dezembro de 1994, que dispõe sobre as
relações entre as instituições federais de ensino superior e de pesquisa
científica e tecnológica e as fundações de apoio, e revoga o Decreto nº
5.205, de 14 de setembro de 2004.

-

Artigo 271 - Estabelece percentual da receita tributária à Fundação de
Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo para aplicação em desenvolvimento
científico e tecnológico.

Decreto Federal
7.423

de

31/12/2010

1

Constituição Estadual
de

05/10/1989

2

Lei Estadual
5.918

de

2

18/10/1960

4

-

-

8

1

4

Autoriza o Poder Executivo a instituir a "Fundação de Amparo à Pesquisa do
Estado de São Paulo" e dá outras providências.

Decreto Estadual

2

8

40.132

de

23/05/1962

-

Aprova os Estatutos da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São
Paulo.

56.635

de

01/01/2011

-

Dispõe sobre as alterações de denominação e transferências que especifica,
define a organização básica da Administração Direta e suas entidades
vinculadas e dá providências correlatas.

10055 - SUPER.TRABALHO ARTESANAL COMUNIDADES- SUTACO
Lei Estadual
65

de

2

04/12/1972

Dá nova denominação à Superintendência de Comunidade de Trabalho e altera
o inciso IV do artigo 7º do Decreto-lei nº 256, de 29 de maio de 1970.

-

Dispõe sobre a criação, como entidade autárquica da Superintendência de
Comunidade de Trabalho.

Decreto - lei Estadual
256

de

29/05/1970

4

-

2

Decreto Estadual

2

6

8

52.719

de

12/03/1971

-

Dispõe sobre o Regulamento de adaptação da Superintendência de Comunidade
de Trabalho ao Decreto-Lei Complementar nº 7, de 6 de novembro de 1969, e
dá providências correlatas. Alterado pelo Decreto nº 52.962, de 29 de
junho de 1972.

56.635

de

01/01/2011

-

Dispõe sobre as alterações de denominação e transferências que especifica,
define a organização básica da Administração Direta e suas entidades
vinculadas e dá providências correlatas. Alterado pelo Decreto n° 59.552,
de 27 de setembro de 2013.

59.327

de

28/06/2013

-

Dispõe sobre medidas de redução de despesas de custeio e de reorganização
no âmbito da Administração Direta e Indireta e dá providências correlatas.

59.552

de

27/09/2013

-

Dispõe sobre a transferência da vinculação da Superintendência do Trabalho
Artesanal nas Comunidades - SUTACO e dá providências correlatas.

10058 - UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO - USP
Decreto Estadual

2

8

6.283

de

25/01/1934

-

Cria a Universidade de São Paulo - USP e dá outras providências.

52.906

de

27/03/1972

-

Aprova o Regimento Geral da Universidade de São Paulo.

29.272

de

24/11/1988

-

Aprova o Estatuto da Universidade de São Paulo - USP.

29.598

de

02/02/1989

-

Dispõe sobre providências visando à autonomia universitária.

56.635

de

01/01/2011

-

Dispõe sobre as alterações de denominação e transferências que especifica,
define a organização básica da Administração Direta e suas entidades
vinculadas e dá providências correlatas.

10059 - UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS-UNICAMP
Lei Estadual
7.655

de

2

28/12/1962

-

Dispõe sobre a criação da Universidade
autárquica e dá outras providências.

Decreto Estadual

Campinas

como

entidade
2

627
002456931111400

de

4

8


Proposta Orçamentária 2015

Governo do Estado de São Paulo

52.255

de

30/07/1969

-

Baixa os Estatutos
providências.

3.467

de

29/03/1974

-

Baixa o Regimento Geral da Universidade Estadual de Campinas.

9.597

de

21/03/1977

-

Dá nova redação a dispositivos dos Estatutos e do Regimento Geral da
UNICAMP e dá providências correlatas.

22.577

de

16/08/1984

-

Altera os Estatutos e o Regimento
Campinas e dá outras providências.

25.212

de

15/05/1986

-

Altera os Estatutos e o Regimento Geral da UNICAMP.

26.797

de

20/02/1987

-

Altera os Estatutos e o Regimento Geral da UNICAMP.

29.598

de

02/02/1989

-

Dispõe sobre providências visando à autonomia universitária.

36.723

de

07/05/1993

-

Altera os
Campinas.

Geral

da

41.914

de

02/07/1997

-

Aprova proposta de alteração do Estatuto
Universidade Estadual de Campinas - UNICAMP.

e

56.635

de

01/01/2011

-

Dispõe sobre as alterações de denominação e transferências que especifica,
define a organização básica da Administração Direta e suas entidades
vinculadas e dá providências correlatas.

Estatutos

da

e

Universidade

o

Regimento

Estadual

Geral

da

de

Campinas

e

Universidade

dá

outras

Estadual

de

Universidade

Estadual

de

do

Interno

da

Regimento

10061 - UNIV.EST."JÚLIO DE MESQUITA FILHO"- UNESP
Lei Estadual
952

de

30/01/1976

2

4

-

Dispõe sobre a criação da Universidade
Mesquita Filho" e dá outras providências.

Estadual

Paulista

"Júlio

de

2

8

Estadual

Paulista

"Júlio

de

Decreto Estadual
10.161

de

18/08/1977

-

Aprova o Regimento Geral
Mesquita Filho" - UNESP.

da

Universidade

29.598

de

02/02/1989

-

Dispõe sobre providências visando à autonomia universitária.

29.720

de

03/03/1989

-

Aprova o Estatuto da Universidade Paulista "Júlio de Mesquita Filho" UNESP. Alterado pelos Decretos n°s 36.470 de 28 de janeiro de 1993, 40.494
de 29 de novembro de 1995, 41.542 de 06 de janeiro de 1997, 42.602 de 09
de dezembro de 1997, 43.457 de 17 de setembro de 1998 e 44.190 de 19 de
agosto de 1999.

56.635

de

01/01/2011

-

Dispõe sobre as alterações de denominação e transferências que especifica,
define a organização básica da Administração Direta e suas entidades
vinculadas e dá providências correlatas.

10063 - CENTRO EDUCAÇÃO TECNOL.PAULA SOUZA- CEETEPS
Lei Estadual
952

de

2

30/01/1976

Cria a Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho",
transforma o Centro Estadual de Educação Tecnológica de São Paulo em
Autarquia de Regime Especial e o vincula à UNESP.

-

Cria, como entidade autárquica, o Centro Estadual de Educação Tecnológica
de São Paulo e dá outras providências correlatas.

Decreto - lei Estadual
s/nº

de

06/10/1969

4

-

2

Decreto Estadual

2

6

8

1.418

de

10/04/1973

-

Dá denominação de Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" e
altera a constituição de seus cursos.

37.735

de

27/10/1993

-

Autoriza a transferência das Escolas Técnicas Estaduais para o Centro
Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza e dá providências correlatas.

56.635

de

01/01/2011

-

Dispõe sobre as alterações de denominação e transferências que especifica,
define a organização básica da Administração Direta e suas entidades
vinculadas e dá providências correlatas.

58.385

de

13/09/2012

-

Aprova o Regimento
Souza" - CEETEPS.

do

Centro

Estadual

de

Educação

Tecnológica

"Paula

10065 - FACULDADE DE MEDICINA DE MARÍLIA-FAMEMA
Lei Estadual

2

de

27/09/1994

-

Cria, no Sistema Estadual de Ensino, como autarquia de regime especial, a
Faculdade de Medicina de Marília, vinculada à Secretaria de Estado da
Ciência, Tecnologia e Desenvolvimento Econômico.

12.188

de

06/01/2006

-

Autoriza o Poder Executivo a extinguir a Faculdade de Medicina de Marília
- FAMEMA e dá outras providências correlatas.
628

002456931111400

4

8.898


Proposta Orçamentária 2015

Governo do Estado de São Paulo

Decreto Estadual

2

8

39.877

de

29/12/1994

-

Dispõe sobre a execução da Lei nº 8.898, de 27 de setembro de 1994.

41.554

de

17/01/1997

-

Aprova o Estatuto da Fundação de Medicina de Marília - FAMEMA. Alterado
pelo Decreto nº 42.912, de 09 de março de 1998.

44.783

de

23/03/2000

-

Aprova o Regimento da Faculdade de Medicina de Marília - FAMEMA. Alterado
pelos Decretos nº 48.528, de 04 de março de 2004, nº 49.828, de 25 de
julho de 2005 e nº 55.363, de 20 de janeiro de 2010.

56.635

de

01/01/2011

-

Dispõe sobre as alterações de denominação e transferências que especifica,
define a organização básica da Administração Direta e suas entidades
vinculadas e dá providências correlatas.

10066 - FAC.DE MEDICINA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
Lei Complementar Estadual
1.130

de

2

27/12/2010

-

Constitui o Quadro de Pessoal Técnico e Administrativo da Faculdade de
Medicina de São José do Rio Preto - FAMERP, institui o Plano de Empregos
Públicos e Sistema Retribuitório específico para os seus integrantes, e dá
outras providências correlatas.

27/09/1994

-

Cria, como autarquia de regime especial, a Faculdade de Medicina de São
José do Rio Preto, vinculada à Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia
e Desenvolvimento Econômico.

Lei Estadual
8.899

de

3

2

Decreto Estadual

2

4

8

41.228

de

22/10/1996

-

Aprova o Estatuto da Faculdade de Medicina de São José do Rio Preto FAMERP.

43.962

de

26/04/1999

-

Aprova o Regimento da Faculdade de Medicina de São José do Rio Preto FAMERP.

45.670

de

13/02/2001

-

Aprova as alterações a serem introduzidas no Estatuto e Regimento da
Faculdade de Medicina de São José do Rio Preto.

56.635

de

01/01/2011

-

Dispõe sobre as alterações de denominação e transferências que especifica,
define a organização básica da Administração Direta e suas entidades
vinculadas e dá providências correlatas.

10067 - JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SP - JUCESP
Lei Federal

1

4

8.934

de

18/11/1994

-

Dispõe sobre o Registro Público de Empresas Mercantis e Atividades Afins e
dá outras providências.

11.598

de

03/12/2007

-

Estabelece
diretrizes e procedimentos para a simplificação e integração
do processo de registro e legalização de empresários e de pessoas
jurídicas, cria a Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da
Legalização de Empresas e Negócios - REDESIM; altera a Lei nº 8.934, de 18
de novembro de 1994; revoga dispositivos do Decreto-Lei nº 1.715, de 22 de
novembro de 1979, e das Leis nº 7.711, de 22 de dezembro de 1988, nº
8.036, de 11 de maio de 1990, nº 8.212, de 24 de julho de 1991 e nº 8.906,
de 4 de julho de 1994; e dá outras providências.

-

Regulamenta a Lei nº 8.934, de 18 de novembro de 1994, que dispõe sobre o
Registro Público de Empresas Mercantis e Atividades Afins e dá outras
providências.

Decreto Federal
1.800

de

30/01/1996

1

Lei Complementar Estadual
1.187

de

28/09/2012

2

-

8

3

Transforma a Junta Comercial do Estado de São Paulo-JUCESP em entidade
autárquica, e dá providências correlatas.

Decreto Estadual

2

8

51.072

de

11/12/1968

-

Aprova o Regimento Interno da Junta Comercial do Estado. Alterado pelo
Decreto nº 52.017, de 27 de julho de 2007.

58.879

de

07/02/2013

-

Aprova o Regulamento da Junta Comercial do Estado de São Paulo - JUCESP,
transformada em autarquia pela Lei Complementar nº 1.187, de 28 de
setembro de 2012. Alterado pelo Decreto nº 60.215, de 10 de março de 2014.

60.488

de

23/05/2014

-

Autoriza a Junta Comercial do Estado de São Paulo - JUCESP a celebrar
convênios para os fins que especifica e dá providências correlatas.

10091 - INSTITUTO DE PESQUISAS TECNOLÓGICAS - IPT
Lei Estadual

2

629
002456931111400

4


Proposta Orçamentária 2015

896

de

17/12/1975

Governo do Estado de São Paulo

-

Autoriza o Poder Executivo a constituir empresa sob a denominação de
Instituto de Pesquisas Tecnológicas do Estado de São Paulo - IPT.

03/02/1971

-

Aprova o Regulamento de adaptação do Instituto de Pesquisas Tecnológicas
ao Decreto-lei Complementar nº 7 de 6 de novembro de 1969. Alterado pelo
Decreto n° 52.775, de 16 de julho de 1971.

27/04/2011

-

Consolidação do Estatuto Social do Instituto de Pesquisas Tecnológicas do
Estado de São Paulo - IPT.

Decreto Estadual
52.644

de

2

AGO/E Estadual
AGE S/Nº

de

2

8

19

12000 - SECRETARIA DA CULTURA
Lei Complementar Estadual
846

de

2

3

04/06/1998

-

Dispõe sobre a qualificação de entidades como Organizações Sociais, e dá
outras providências. Alterada pelas Leis Complementares nº 1.095, de 18 de
setembro de 2009, nº 1.131, de 27 de dezembro de 2010 e nº 1.243, de 30 de
maio de 2014.

Lei Estadual

2

4

9.482

de

04/03/1997

-

Cria o Banco da Cultura.

10.242

de

22/03/1999

-

Estabelece, na Loteria Estadual de São Paulo, a Loteria da Cultura e dá
providências correlatas.

12.268

de

20/02/2006

-

Institui o Programa de Ação Cultural - PAC e dá providências correlatas.

Decreto Estadual

2

8

13.426

de

16/03/1979

-

Cria a Secretaria de Estado da Cultura e dá providências correlatas.

8.819

de

10/06/1994

-

Cria o Programa Estadual de Incentivo à Cultura, institui o Conselho de
Desenvolvimento Cultural, e dá providências correlatas.

43.493

de

29/09/1998

-

Dispõe sobre a qualificação das Organizações Sociais da área da cultura e
dá providências correlatas. Alterado pelos Decretos nº 53.330, de 18 de
agosto de 2008, nº 54.340, de 15 de maio de 2009 e nº 60.681, de 23 de
julho de 2014.

46.103

de

14/09/2001

-

Regulamenta a Lei nº 10.242, de 22 de março de 1999, que estabelece, na
Loteria Estadual de São Paulo, a Loteria da Cultura. Alterado pelos
Decretos n° 48.150, de 09 de outubro de 2003 e n° 53.977, de 28 de janeiro
de 2009.

48.439

de

27/01/2004

-

Regulamenta a Lei nº 10.774, de 1º de março de 2001, que dispõe sobre
aplicação de multas por danos causados a bens tombados ou protegidos pelo
CONDEPHAAT, e dá providências correlatas.

50.941

de

05/07/2006

-

Reorganiza a Secretaria da Cultura e dá providências correlatas. Alterado
pelos Decretos n°s 53.571, de 17 de outubro de 2008; 56.696, de 27 de
janeiro de 2011 e 59.046, de 05 de abril de 2013.

54.275

de

27/04/2009

-

Regulamenta dispositivos da Lei nº 12.268, de 20 de fevereiro de 2006, que
instituiu o Programa de Ação Cultural - PAC.

55.914

de

14/06/2010

-

Reformula o Sistema de Bibliotecas Públicas do Estado de São Paulo.

56.635

de

01/01/2011

-

Dispõe sobre as alterações de denominação e transferências que especifica,
define a organização básica da Administração Direta e suas entidades
vinculadas e dá providências correlatas.

12045 - FUND.PADRE ANCHIETA-RÁDIO E TV EDUCATIVAS
Lei Estadual
9.849

de

2

26/09/1967

4

-

Autoriza o Poder Executivo a constituir a Fundação "Padre Anchieta" Centro Paulista de Rádio e TV - Educativa, e dá outras providências.

Decreto Estadual

2

8

25.117

de

06/05/1986

-

Aprova o novo Estatuto da Fundação "Padre Anchieta" - Centro Paulista de
Rádio e Televisão Educativas. Alterado pelo Decreto n° 26.302, de 24 de
novembro de 1986.

50.941

de

05/07/2006

-

Reorganiza a Secretaria da Cultura e dá providências correlatas.

56.635

de

01/01/2011

-

Dispõe sobre as alterações de denominação e transferências que especifica,
define a organização básica da Administração Direta e suas entidades
vinculadas e dá providências correlatas.

12046 - FUNDAÇÃO MEMORIAL DA AMÉRICA LATINA
Lei Estadual

2

630
002456931111400

4


Proposta Orçamentária 2015

6.472

de

28/06/1989

Governo do Estado de São Paulo

-

Autoriza o Poder Executivo a instituir a Fundação Memorial da América
Latina.

Decreto Estadual

2

8

30.233

de

08/08/1989

-

Institui a Fundação Memorial da América Latina e dá outras providências.

30.553

de

03/10/1989

-

Aprova os Estatutos da Fundação Memorial da América Latina. Alterado pelo
Decreto n° 42.856, de 11 de fevereiro de 1998.

56.635

de

01/01/2011

-

Dispõe sobre as alterações de denominação e transferências que especifica,
define a organização básica da Administração Direta e suas entidades
vinculadas e dá providências correlatas.

13000 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
Lei Estadual

2

4

7.964

de

16/07/1992

-

Dá nova denominação ao Fundo de Expansão Agropecuária, define seus
objetivos, dispõe sobre a aplicação de seus recursos e dá providências
correlatas. Alterada pelas Leis n° 9.510, de 20 de março de 1997; n°
10.521, de 29 de março de 2000; n° 11.247, de 04 de novembro de 2002 e n°
14.149, de 21 de junho de 2010.

10.481

de

29/12/1999

-

Institui o Sistema de Qualidade de Produtos Agrícolas, Pecuários
Agroindustriais do Estado de São Paulo e dá providências correlatas.

11.244

de

21/10/2002

-

Dispõe sobre a concessão de subvenção do prêmio de seguro rural e dá
outras providências.

14.591

de

14/10/2011

-

Cria o Programa Paulista da Agricultura de Interesse Social - PPAIS.

Decreto Estadual

2

e

8

41.608

de

24/02/1997

-

Dispõe sobre a reorganização da Coordenadoria de
Integral - CATI, da Secretaria de Agricultura e
providências correlatas.

Assistência Técnica
Abastecimento e dá

41.990

de

23/07/1997

-

Organiza o Programa Estadual de Microbacias Hidrográficas - PEMH e dá
providências correlatas.

43.142

de

02/06/1998

-

Reorganiza a Secretaria de Agricultura e Abastecimento e dá providências
correlatas. Alterado pelos Decretos n° 52.797, de 11 de março de 2008; n°
53.411, de 10 de setembro de 2008; n° 58.525, de 06 de novembro de 2012 e
n° 59.798, de 22 de novembro de 2013.

43.424

de

01/09/1998

-

Altera a subordinação e o nível do Departamento de Defesa Agropecuária da
Coordenadoria de Assistência Técnica Integral - CATI da Secretaria de
Agricultura e Abastecimento e dá providências correlatas.

43.512

de

02/10/1998

-

Dispõe sobre a organização da Coordenadoria de Defesa Agropecuária da
Secretaria de Agricultura e Abastecimento e dá providências correlatas.
Alterado pelo Decreto n° 52.902, de 14 de abril de 2008.

44.885

de

11/05/2000

-

Altera a denominação da Coordenadoria de Pesquisa dos Agronegócios da
Secretaria de Agricultura e Abastecimento, para Agência Paulista de
Tecnologia dos Agronegócios.

46.488

de

08/01/2002

-

Reorganiza a Agência Paulista de Tecnologia dos Agronegócios (APTA), da
Secretaria de Agricultura e Abastecimento, e dá providências correlatas.
Alterado pelos Decretos nº 49.284, de 23 de dezembro de 2004 e nº 59.869,
de 04 de dezembro de 2013.

47.804

de

30/04/2003

-

Dispõe sobre a aplicação da Lei nº 7.964, de 16 de julho de 1992. Alterado
pelo Decreto nº 52.794, de 11 de março de 2008.

50.998

de

25/07/2006

-

Reorganiza a Coordenadoria de Desenvolvimento dos Agronegócios - CODEAGRO
da Secretaria de Agricultura e Abastecimento e dá providências correlatas.

56.635

de

01/01/2011

-

Dispõe sobre as alterações de denominação e transferências que especifica,
define a organização básica da Administração Direta e suas entidades
vinculadas e dá providências correlatas.

57.755

de

24/01/2012

-

Regulamenta a Lei nº 14.591, de 14 de outubro de 2011, que cria o Programa
Paulista da Agricultura de Interesse Social - PPAIS e dá providências
correlatas. Alterado pelo Decreto n° 60.055, de 14 de janeiro de 2014.

58.016

de

02/05/2012

-

Institui o Projeto Estadual Poupatempo do Produtor Rural e dá providências
correlatas.

16000 - SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES
Lei Estadual

2

de

19/02/1963

-

Dispõe sobre o desdobramento da Secretaria da Viação e Obras Públicas e a
criação da Secretaria dos Transportes.

9.318

de

22/04/1966

-

Dispõe sobre a estruturação da Secretaria dos Transportes. Alterada pela
Lei nº 10.305, de 09 de dezembro de 1968.

Decreto Estadual

2

631
002456931111400

4

7.833

8


Proposta Orçamentária 2015

Governo do Estado de São Paulo

36.526

de

04/03/1993

-

Altera a denominação da
Secretaria dos Transportes.

Secretaria

da

Infraestrutura

Viária

para

42.817

de

19/01/1998

-

Reorganiza a Secretaria dos Transportes e dá providências
Alterado pelo Decreto n° 44.265, de 17 de setembro de 1999.

45.087

de

31/07/2000

-

Reorganiza o Departamento Hidroviário, da Secretaria dos Transportes, e dá
providências correlatas.

56.635

de

01/01/2011

-

Dispõe sobre as alterações de denominação e transferências que especifica,
define a organização básica da Administração Direta e suas entidades
vinculadas e dá providências correlatas.

correlatas.

16055 - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER
Decreto - lei Estadual
16.546

de

26/12/1946

-

Dispõe sobre a reorganização do Departamento de Estradas de Rodagem.

Decreto Estadual

2

6

2

8

6.529

de

02/07/1934

-

Cria o Departamento de Estradas de Rodagem.

5.794

de

05/03/1975

-

Aprova o Regulamento do Departamento de Estradas de Rodagem. Alterado
pelos Decretos n° 11.873, de 07 de julho de 1978, n° 25.661, de 08 de
agosto de 1986, n° 26.673, de 28 de janeiro de 1987 e n° 34.791, de 09 de
abril de 1992.

17.756

de

30/09/1981

-

Dispõe sobre a criação do Serviço de Assistência Rodoviária aos
Municípios, nas Divisões Regionais da Diretoria de operações, do
Departamento de Estradas de Rodagem e dá providências correlatas. Alterado
pelo Decreto n° 34.791, de 09 de abril de 1992.

56.635

de

01/01/2011

-

Dispõe sobre as alterações de denominação e transferências que especifica,
define a organização básica da Administração Direta e suas entidades
vinculadas e dá providências correlatas.

16056 - DEPARTAMENTO AEROVIÁRIO DO ESTADO-DAESP
Lei Estadual
10.385

de

2

24/08/1970

4

-

Dispõe sobre a transformação do Departamento Aeroviário em entidade
autárquica, com a denominação de Departamento Aeroviário do Estado de São
Paulo - DAESP.

Decreto Estadual

2

8

52.562

de

17/11/1970

-

Aprova o Regulamento do Departamento Aeroviário do Estado de São Paulo DAESP. Alterado pelos Decretos n°s 52.657, de 17 de fevereiro de 1971,
52.670 de 4 de março de 1971, 689 de 6 de dezembro de 1972 e 26.991 de 13
de maio de 1987.

56.635

de

01/01/2011

-

Dispõe sobre as alterações de denominação e transferências que especifica,
define a organização básica da Administração Direta e suas entidades
vinculadas e dá providências correlatas.

16057 - AGÊNCIA REGULADORA DE TRANSPORTES-ARTESP
Lei Complementar Estadual
914

de

14/01/2002

2

3

-

Cria a Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do
Estado de São Paulo - ARTESP.

Decreto Estadual

2

8

46.708

de

22/04/2002

-

Aprova o Regulamento da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados
de Transporte no Estado de São Paulo - ARTESP, criada pela Lei
Complementar nº 914, de 14 de janeiro de 2002.

52.188

de

21/09/2007

-

Dispõe sobre a concessão de serviços relativos a trechos rodoviários e dá
providências correlatas. Alterado pelos Decretos nº 53.107, de 13 de junho
de 2008 e nº 53.308, de 08 de agosto de 2008.

56.635

de

01/01/2011

-

Dispõe sobre as alterações de denominação e transferências que especifica,
define a organização básica da Administração Direta e suas entidades
vinculadas e dá providências correlatas.

17000 - SEC. DA JUSTIÇA E DA DEFESA DA CIDADANIA
Lei Federal
9.807

de

1

13/07/1999

-

Estabelece as normas para a organização e manutenção
especiais de proteção a vítimas e testemunhas ameaçadas.

632
002456931111400

de

4

programas


Proposta Orçamentária 2015

Governo do Estado de São Paulo

Decreto Federal
4.229

de

13/05/2002

1

Dispõe sobre o Programa Nacional de Direitos Humanos - PNDH, instituído
pelo Decreto Federal nº 1.904, de 13 de maio de 1996, e dá outras
providências.

04/06/1998

-

Dispõe sobre a qualificação de entidades como Organizações Sociais, e dá
outras providências. Alterada pelas Leis Complementares nº 1.095, de 18 de
setembro de 2009, nº 1.131, de 27 de dezembro de 2010 e nº 1.243, de 30 de
maio de 2014.

Lei Complementar Estadual
846

de

2

Lei Estadual

2

3

4

6.536

de

13/11/1989

-

Autoriza o Poder Executivo a criar o
Fundo Especial de Despesa de
Reparação de Interesses Difusos Lesados, no Ministério Público do Estado
de São Paulo. Alterada pela Lei n° 13.555, de 09 de junho de 2009.

7.576

de

27/11/1991

-

Cria o Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, e dá
providências correlatas.

8.074

de

21/10/1992

-

Cria o Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente
e o
Fundo Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá providências
correlatas. Alterada pela Lei nº 8.489, de 21 de dezembro de 1993.

10.354

de

25/08/1999

-

Dispõe sobre a proteção e auxílio às vítimas de violência e dá outras
providências.

10.726

de

08/01/2001

-

Dispõe sobre indenização a pessoas detidas sob a acusação de terem
participado de atividades políticas no período de 31 de março de 1964 a 15
de agosto de 1979, que tenham ficado sob a responsabilidade de órgãos
públicos do Estado de São Paulo, e dá outras providências.

11.600

de

19/12/2003

-

Reestrutura o Fundo de Desenvolvimento Econômico e Social do Pontal do
Paranapanema e estabelece a sua vinculação à Secretaria da Justiça e da
Defesa da Cidadania.

Decreto Estadual

2

8

25.367

de

12/06/1986

-

Institui o Conselho Estadual de Entorpecentes, e dá outras providências.
Alterado pelos Decretos n° 54.382, de 27 de maio de 2009 e n° 56.091, de
16 de agosto de 2010.

29.860

de

03/05/1989

-

Autoriza a Secretaria da Justiça a promover a construção, ampliação e
reforma de Edifício para instalação de Fórum, na forma que especifica.
Alterado pelo Decreto n° 40.687, de 27 de fevereiro de 1996.

33.133

de

15/03/1991

-

Altera a denominação da Secretaria da Justiça para Secretaria da Justiça e
da Defesa da Cidadania, cria o Instituto de Terras e dá providências
correlatas. Alterado pelos Decretos nº 33.202, de 30 de abril de 1991; nº
33.366, de 10 de junho de 1991 e nº 33.817, de 18 de setembro de 1991.

39.059

de

16/08/1994

-

Estabelece o Regulamento do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do
Adolescente. Alterado pelo Decreto n° 51.853, de 31 de maio de 2007.

42.209

de

15/09/1997

-

Institui o Programa Estadual de Direitos Humanos, cria a Comissão Especial
de acompanhamento da execução desse programa, e dá providências
correlatas.

44.214

de

30/08/1999

-

Institui o Programa Estadual de Proteção a Testemunhas - PROVITA/SP, e
determina outras providências. Alterado pelos Decretos nº 56.562, de 21
de dezembro de 2010 e nº 59.351, de 10 de julho de 2013.

46.397

de

19/12/2001

-

Regulamenta a Lei nº 10.726, de 8 de janeiro de 2001.

48.539

de

11/03/2004

-

Regulamenta a Lei nº 11.600, de 19 de dezembro de 2003. Reestrutura o
Fundo de Desenvolvimento Econômico e Social do Pontal do Paranapanema e dá
outras providências correlatas. Alterado pelo Decreto nº 57.744, de 19 de
janeiro de 2012.

52.645

de

21/01/2008

-

Dispõe sobre as Diretrizes Estaduais de Atenção aos Povos Indígenas, o
Conselho Estadual dos Povos Indígenas e o Comitê Intersetorial de Assuntos
Indígenas e dá providências correlatas.

54.032

de

18/02/2009

-

Cria e organiza, na Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania, a
Coordenação de Políticas para a Diversidade Sexual do Estado de São Paulo
e dá providências correlatas.

54.428

de

09/06/2009

-

Dispõe sobre a transferência dos Conselhos que especifica para a
Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania e dá providências
correlatas.(Conselho de Participação e Desenvolvimento da Comunidade Negra
e Conselho Estadual dos Povos Indígenas).

54.429

de

09/06/2009

-

Cria e organiza, na Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania, a
Coordenação de Políticas para a População Negra e Indígena e dá
providências correlatas.

55.587

de

17/03/2010

-

Institui o Conselho Estadual dos Direitos da População de Lésbicas, Gays,
Travestis e Transexuais e dá providências correlatas. Alterado pelo
Decreto n° 58.527, de 06 de novembro de 2012.

55.839

de

18/05/2010

-

Institui o Plano Estadual de Enfrentamento à Homofobia e Promoção da
Cidadania LGBT e dá providências correlatas.

633
002456931111400

8

-


Proposta Orçamentária 2015

Governo do Estado de São Paulo

57.049

de

08/06/2011

-

Cria e organiza, na Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania, a
Coordenação de Políticas sobre Drogas do Estado de São Paulo e dá
providências correlatas.

57.234

de

15/08/2011

-

Institui, no âmbito da Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania, o
Cadastro das Entidades de Defesa dos Direitos Humanos do Estado de São
Paulo - CEDHESP, regulamenta os incisos I e III do artigo 5º da Lei nº
7.576, de 27 de novembro de 1991, que cria o Conselho Estadual dos
Direitos da Pessoa Humana - CONDEPE e dá providências correlatas.

59.101

de

18/04/2013

-

Dispõe sobre a organização da Secretaria
Cidadania e dá providências correlatas.

59.164

de

09/05/2013

-

Institui o Programa Estadual de Enfrentamento ao Crack, denominado
Programa Recomeço, e dá providências correlatas. Alterado pelo Decreto nº
59.684, de 30 de outubro de 2013.

da

Justiça

e

da

Defesa

da

17046 - FUND.PROTEÇÃO DEFESA DO CONSUMIDOR-PROCON
Lei Federal
8.078

de

1

-

Dispõe sobre a proteção ao consumidor e dá outras providências (Código de
Defesa do Consumidor).

23/11/1995

-

Autoriza o Poder Executivo a instituir a Fundação de Proteção e Defesa do
Consumidor - PROCON, vinculada à Secretaria de Estado da Justiça e da
Defesa da Cidadania.

Lei Estadual
9.192

de

4

11/09/1990

2

Decreto Estadual

2

4

8

51.460

de

11/09/1990

-

Dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências (Código de
Defesa do Consumidor).

41.170

de

23/09/1996

-

Regulamenta a Lei nº 9.192, de 23 de novembro de 1995, e institui a
Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON e dá providências
correlatas.

41.727

de

22/04/1997

-

Aprova os Estatutos da Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor PROCON.

56.635

de

01/01/2011

-

Dispõe sobre as alterações de denominação e transferências que especifica,
define a estrutura básica da Administração Direta e dá providências
correlatas.

17047 - FUND. INSTITUTO DE TERRAS JOSÉ G.SILVA- ITESP
Lei Estadual
10.207

de

2

08/01/1999

4

-

Cria a Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo "José Gomes da
Silva" - ITESP, vinculada à Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania
e dá outras providências correlatas.

Decreto Estadual

2

8

44.294

de

04/10/1999

-

Regulamenta a Lei nº 10.207, de 08 de janeiro de 1999, institui a Fundação
Instituto de Terras do Estado de São Paulo "José Gomes da Silva" - ITESP,
e dá providências correlatas.

44.944

de

31/05/2000

-

Aprova os Estatutos da Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo
"José Gomes da Silva" - ITESP. Alterado pelo Decreto nº 54.559, de 17 de
julho de 2009.

56.635

de

01/01/2011

-

Dispõe sobre as alterações de denominação e transferências que especifica,
define a organização básica da Administração Direta e suas entidades
vinculadas e dá providências correlatas.

17048 - FUND.AT.SOCIOEDUC.ADOLESCENTE-FUNDAÇÃO CASA
Lei Federal

1

8.069

de

13/07/1990

-

Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente.

12.594

de

18/01/2012

-

Institui o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE),
regulamenta
a
execução
das
medidas
socioeducativas
destinadas
a
adolescente que pratique ato infracional; e altera as Leis nºs 8.069, de
13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente); 7.560, de 19
de dezembro de 1986, 7.998, de 11 de janeiro de 1990, 5.537, de 21 de
novembro de 1968, 8.315, de 23 de dezembro de 1991, 8.706, de 14 de
setembro de 1993, os Decretos-Leis nºs 4.048, de 22 de janeiro de 1942,
8.621, de 10 de janeiro de 1946, e a Consolidação das Leis do Trabalho
(CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943.

Lei Estadual

2

634
002456931111400

4

4


Proposta Orçamentária 2015

Governo do Estado de São Paulo

185

de

12/12/1973

-

Autoriza o Poder Executivo a instituir a "Fundação Paulista de Promoção
Social do Menor - PRO-MENOR". Alterada pela Lei n° 15.050, de 20 de junho
de 2013.

985

de

26/04/1976

-

Dá denominação de Fundação Estadual do Bem-Estar do Menor - FEBEM-SP à
Fundação Paulista de Promoção Social do Menor - PRO-MENOR, altera
dispositivos da Lei nº 185, de 12 de dezembro de 1973, que autorizou a sua
instituição, e dá providências correlatas.

12.469

de

22/12/2006

-

Altera a denominação da Fundação Estadual do Bem-Estar do Menor para
Fundação Casa - SP e dá providências correlatas.

Decreto Estadual

2

8

8.777

de

13/10/1976

-

Aprova os Estatutos da Fundação Estadual do Bem Estar do Menor - FEBEM-SP.
Alterado pelo Decreto nº 23.981, de 20 de setembro de 1985.

48.893

de

26/08/2004

-

Vincula a Fundação Estadual do Bem Estar do Menor - FEBEM-SP à Secretaria
da Justiça e da Defesa da Cidadania.

56.635

de

01/01/2011

-

Dispõe sobre as alterações de denominação e transferências que especifica,
define a organização básica da Administração Direta e dá providências
correlatas.

17055 - INST.MEDICINA SOCIAL E CRIMINOLOGIA-IMESC
Lei Estadual
9.934

de

16/04/1998

-

2

4

2

8

Assegura gratuidade para a realização de exames de DNA.

Decreto Estadual
8.390

de

20/08/1976

-

Altera a denominação do Instituto Oscar Freire para Instituto de Medicina
Social e de Criminologia de São Paulo - IMESC.

25.367

de

12/06/1986

-

Institui o Conselho Estadual de Entorpecentes, e define o IMESC como
responsável pelo apoio técnico-científico do Conselho. Denominação
alterada para Conselho Estadual sobre Drogas pelo Decreto nº 54.382, de 27
de maio de 2009.

34.074

de

29/10/1991

-

Institui o programa permanente de prevenção ao uso indevido de drogas.

42.110

de

19/08/1997

-

Aprova o novo Regulamento do Instituto
Criminologia de São Paulo - IMESC.

44.336

de

15/10/1999

-

Regulamenta a Lei nº 9.934, de 16 de abril de 1998, que assegura a
gratuidade para realização, por determinação judicial, de exames DNA, aos
comprovadamente pobres, nas ações de investigação de paternidade e dá
providências correlatas.

56.635

de

01/01/2011

-

Dispõe sobre as alterações de denominação e transferências que especifica,
define a organização básica da Administração Direta e suas entidades
vinculadas e dá providências correlatas.

de

Medicina

Social

e

de

17056 - INSTITUTO PESOS E MEDIDAS EST.SP- IPEM/SP
Lei Federal
8.078

de

11/09/1990

-

de

22/12/1995

4

2

4

Dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências.

Lei Estadual
9.286

1

-

Confere personalidade jurídica e transforma em Autarquia Especial o
Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo - IPEM/SP e o vincula
à Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania.

Decreto Estadual

2

8

47.927

de

24/04/1967

-

Dispõe sobre a criação do Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São
Paulo - IPEM/SP. Alterado pelos Decretos nº 49.140, de 27 de dezembro de
1967 e nº 49.864, de 24 de junho de 1968.

55.964

de

29/06/2010

-

Aprova o Regulamento do Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São
Paulo - IPEM/SP.

56.635

de

01/01/2011

-

Dispõe sobre as alterações de denominação e transferências que especifica,
define a organização básica da Administração Direta e suas entidades
vinculadas e dá providências correlatas.

18000 - SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA
Lei Complementar Estadual
207

de

05/01/1979

2

-

Lei Estadual

2

635
002456931111400

3

Promulga a Lei Orgânica da Polícia do Estado de São Paulo. Alterada pela
Lei Complementar n° 922, de 02 de julho de 2002.
4


Proposta Orçamentária 2015

Governo do Estado de São Paulo

616

de

17/12/1974

-

Dispõe sobre a organização básica da Polícia Militar do Estado de São
Paulo.

10.328

de

15/06/1999

-

Institui o Fundo de Incentivo à Segurança Pública - FISP.

11.064

de

08/03/2002

-

Institui o Serviço Auxiliar Voluntário na Polícia Militar do Estado.

-

Dispõe sobre a constituição da Polícia Militar do Estado de São Paulo,
integrada por elementos da Força Pública do Estado e da Guarda Civil de
São Paulo.

Decreto - lei Estadual
217

de

08/04/1970

2

Decreto Estadual

2

6

8

4.789

de

05/12/1930

-

Cria a Secretaria da Segurança Pública.

52.213

de

24/07/1969

-

Dispõe sobre reforma administrativa da Secretaria da Segurança Pública e
dá outras providências.

7.290

de

15/12/1975

-

Aprova o Regulamento Geral da Polícia Militar do Estado de São Paulo.

20.872

de

15/03/1983

-

Fixa a estrutura básica da Polícia Civil.

39.948

de

08/02/1995

-

Fixa a estrutura básica da Polícia Civil e reorganiza a Delegacia Geral de
Polícia.

42.847

de

09/02/1998

-

Dispõe sobre a estrutura organizacional da Superintendência da Polícia
Técnico-Científica e dá providências correlatas, com alterações pelo
Decreto n° 42.922 de 11 de março de 1998.

44.448

de

24/11/1999

-

Cria, transfere e extingue unidades na Polícia Civil do Estado de São
Paulo e dá providências correlatas.

52.199

de

26/09/2007

-

Cria e organiza, na Secretaria da Segurança Pública, a Subsecretaria de
Acompanhamento de Projetos Estratégicos - SAPE-SSP e dá providências
correlatas.

53.073

de

09/06/2008

-

Cria e organiza, na Delegacia Geral de Polícia Adjunta - DGPAD, a
Assistência Policial Civil de Assuntos Penitenciários e dá providências
correlatas.

54.359

de

20/05/2009

-

Cria e organiza, na Polícia Civil do Estado de São Paulo, da Secretaria da
Segurança Pública, o Departamento de Polícia de Proteção à Cidadania DPPC e dá providências correlatas.

56.635

de

01/01/2011

-

Dispõe sobre as alterações de denominação e transferências que especifica,
define a organização básica da Administração Direta e suas entidades
vinculadas e dá providências correlatas.

59.396

de

06/08/2013

-

Altera a denominação do Departamento Estadual de Repressão ao Narcotráfico
- DENARC para Departamento Estadual de Prevenção e Repressão ao
Narcotráfico - DENARC, dispõe sobre sua organização e dá providências
correlatas.

60.175

de

25/02/2014

-

Dispõe sobre a estruturação da Polícia Militar do Estado de São Paulo e dá
providências correlatas. Alterado pelos Decretos nº 60.657, de 17 de julho
de 2014 e nº 60.715, de 7 de agosto de 2014.

18058 - CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR
Lei Federal
9.717

de

1

27/11/1998

Dispõe sobre regras gerais para a organização e o funcionamento dos
regimes próprios de previdência social dos servidores públicos da União,
dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, dos militares dos
Estados e do Distrito Federal, e dá outras providências.

Lei Complementar Estadual

2

3

1.010

de

01/06/2007

-

Dispõe sobre a criação da SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV, entidade gestora
do Regime Próprio de Previdência dos Servidores Públicos - RPPS e do
Regime Próprio de Previdência dos Militares do Estado de São Paulo - RPPM
e dá providências correlatas.

1.013

de

06/07/2007

-

Altera a Lei nº 452, de 2 de outubro de 1974 e o Decreto-lei nº 260, de 29
de maio de 1970 e dá providências correlatas.

Lei Estadual

2

4

452

de

02/10/1974

-

Institui, como entidade autárquica vinculada à Secretaria da Segurança
Pública, a Caixa Beneficente da Polícia Militar, estabelece os regimes de
pensão
e
de
assistência
médico-hospitalar
e
odontológica,
e
dá
providências correlatas.

1.069

de

17/09/1976

-

Altera dispositivos da Lei nº 452, de 02 de outubro de 1974, e estabelece
a filiação dos integrantes do Quadro em Extinção, a que se refere o
parágrafo único do artigo 12, do Decreto-lei nº 217, de 08 de abril de
1970, ao IPESP e IAMSPE.

-

Dispõe sobre a inatividade dos componentes da Polícia Militar do Estado de
São Paulo.

Decreto - lei Estadual
260

de

29/05/1970

2

Decreto Estadual

2

636
002456931111400

4

-

6

8


Proposta Orçamentária 2015

Governo do Estado de São Paulo

5.376

de

26/12/1974

-

Aprova o Regulamento da Caixa Beneficente da Polícia Militar do Estado.

7.391

de

29/12/1975

-

Aprova o Regimento Interno da Caixa Beneficente da Polícia Militar do
Estado. Alterado pelo Decreto n° 43.087, de 8 de maio de 1998.

52.046

de

09/08/2007

-

Aprova o Regulamento Interno da SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV, criada
pela Lei Complementar nº 1.010, de 1º de junho de 2007.

52.860

de

02/04/2008

-

Regulamenta a contribuição previdenciária dos militares do serviço ativo,
da reserva remunerada, reformados, agregados e respectivos pensionistas,
nos termos da Lei Complementar nº 1.013, de 6 de julho de 2007, e dá
providências correlatas.

20000 - SECRETARIA DA FAZENDA
Lei Estadual

2

de

20/09/1991

-

Cria o Fundo de Desenvolvimento Econômico e Social do Vale do Ribeira.

9.363

de

23/07/1996

-

Institui o Programa Estadual de Incentivo ao Desenvolvimento Econômico e
Social, o Conselho Estadual de Desenvolvimento Econômico e Social, o Fundo
Estadual de Incentivo ao Desenvolvimento Social - FIDES, o Fundo Estadual
de Incentivo ao Desenvolvimento Econômico - FIDEC, e dá outras
providências.

9.533

de

30/04/1997

-

Institui o Fundo de Investimentos de Crédito Produtivo Popular de São
Paulo e dá outras providências.

10.016

de

29/06/1998

-

Institui o Fundo de Aval e dá outras providências.

10.549

de

11/05/2000

-

Substitui as normas que disciplinam o Fundo de Desenvolvimento Econômico e
Social do Vale do Ribeira e dá outras providências.

12.187

de

05/01/2006

-

Institui o Programa ME COMPETITIVA para equalização de taxas de juros em
financiamentos concedidos a microempresa e empresa de pequeno porte
estabelecida no Estado de São Paulo.

12.799

de

11/01/2008

-

Dispõe sobre o Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados de órgãos e
entidades estaduais - CADIN ESTADUAL, e dá outras providências.

-

Dispõe sobre medidas de apoio à modernização, reorganização e recuperação
de empresas contribuintes do ICMS. Institui o Fundo de Apoio a
Contribuintes do Estado de São Paulo.

Decreto - lei Estadual
240

de

12/05/1970

2

Decreto Estadual

2

6

8

49.899

de

02/07/1968

-

Reestrutura a Secretaria da Fazenda e dá outras providências.

49.900

de

02/07/1968

-

Regulamento da Secretaria da Fazenda.

42.696

de

23/12/1997

-

Altera o regulamento da Lei nº 9.363, de 23 de julho de 1996, que
instituiu o Programa Estadual de Incentivo ao Desenvolvimento Econômico e
Social, o Conselho Estadual de Desenvolvimento Econômico e Social, o Fundo
Estadual de Incentivo ao Desenvolvimento Social - FIDES e o Fundo Estadual
de Incentivo ao Desenvolvimento Econômico - FIDEC e dá providências
correlatas. Alterado pelo Decreto n° 54.657, de 07 de agosto de 2009.

43.283

de

03/07/1998

-

Regulamenta a Lei nº 9.533, de 30 de abril de 1997, que instituiu o Fundo
de Investimentos de Crédito Produtivo Popular de São Paulo.

43.473

de

22/09/1998

-

Reorganiza a Secretaria da Fazenda e dá providências correlatas. Alterado
pelo Decreto n° 59.482, de 29 de agosto de 2013.

44.566

de

20/12/1999

-

Reorganiza a Coordenação da Administração Tributária da Secretaria da
Fazenda e dá providências correlatas. Alterado pelo Decreto n° 54.554, de
15 de julho de 2009.

45.802

de

14/05/2001

-

Regulamenta a Lei nº 10.549, de 11 de maio de 2000 e dá providências
correlatas. Alterado pelo Decreto nº 56.916, de 8 de abril de 2011.

48.471

de

22/01/2004

-

Cria na Secretaria da Fazenda a Coordenadoria de Planejamento Estratégico
e Modernização Fazendária, altera a denominação da Coordenadoria Estadual
de Controle Interno, transfere as unidades que especifica e dá
providências correlatas.

53.455

de

19/09/2008

-

Regulamenta a Lei nº 12.799, de 11 de janeiro de 2008, que dispõe sobre o
Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados de órgãos e entidades
estaduais - CADIN ESTADUAL, e dá providências correlatas.

54.227

de

13/04/2009

-

Dispõe sobre o regulamento da Lei nº 12.187, de 5 de janeiro de 2006, que
autorizou a instituição do Programa ME COMPETITIVA.

54.228

de

13/04/2009

-

Dispõe sobre o Fundo de Aval do Estado de São Paulo, instituído pela Lei
nº 10.016, de 29 de junho de 1998. Alterado pelo Decreto nº 57.957, de 05
de abril de 2012.

56.635

de

01/01/2011

-

Dispõe sobre as alterações de denominação e transferências que especifica,
define a organização básica da Administração Direta e suas entidades
vinculadas e dá providências correlatas.

20058 - INST. DE PAGAMENTOS ESPECIAIS DE SP-IPESP
637
002456931111400

4

7.522


Proposta Orçamentária 2015

Governo do Estado de São Paulo

Lei Federal
9.717

de

1

27/11/1998

Dispõe sobre regras gerais para a organização e o funcionamento dos
regimes próprios de previdência social dos servidores públicos da União,
dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, dos militares dos
Estados e do Distrito Federal e dá outras providências.

-

Cria o Instituto de
Constituição de 1935.

Constituição Estadual
de

09/07/1935

4

-

2

Previdência

do

Estado

de

São

Paulo

Lei Complementar Estadual

-

1

IPESP.
2

3

180

de

12/05/1978

-

Dispõe sobre a instituição do Sistema de Administração de
Alterada pela Lei Complementar n° 1.012, de 05 de julho de 2007.

943

de

23/06/2003

-

Institui contribuição previdenciária para custeio de aposentadoria dos
servidores públicos e de reforma dos militares do Estado de São Paulo.

954

de

31/12/2003

-

Dispõe sobre a contribuição
pensionistas do Estado.

1.010

de

01/06/2007

-

Dispõe sobre a criação da SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV, entidade gestora
do Regime Próprio de Previdência dos Servidores Públicos - RPPS e do
Regime Próprio de Previdência dos Militares do Estado de São Paulo - RPPM,
e dá providências correlatas.

Lei Estadual

previdenciária

mensal

de

Pessoal.

inativos

2

e

4

13.549

de

26/05/2009

-

Declara em regime de extinção a Carteira de Previdência dos Advogados de
São Paulo.

14.016

de

12/04/2010

-

Declara em extinção a Carteira de Previdência das Serventias Não
Oficializadas da Justiça do Estado. O IPESP passa a denominar-se Instituto
de Pagamentos Especiais de São Paulo, mantidas as atribuições de natureza
não previdenciárias.

Decreto Estadual

2

8

10.291

de

10/06/1939

-

Organiza o Instituto de Previdência do Estado de São Paulo e dá outras
providências.

30.550

de

03/10/1989

-

Aprova o Regulamento do Instituto de Previdência do Estado de São Paulo.
Alterado pelo Decreto n° 43.514, de 02 de outubro de 1998.

46.538

de

08/02/2002

-

Dispõe sobre a aplicação das disposições do artigo 1º, inciso III, da Lei
Federal nº 9.717, de 27 de novembro de 1998.

47.835

de

21/05/2003

-

Altera a vinculação do Instituto de Previdência do Estado de São Paulo IPESP para a Secretaria da Fazenda e dá providência correlata.

54.478

de

24/06/2009

-

Designa o Instituto de Previdência do Estado de São Paulo - IPESP como
liquidante da Carteira de Previdência dos Advogados de São Paulo e dá
providências correlatas.

56.007

de

13/07/2010

-

Estabelece a estrutura organizacional do Instituto de Pagamentos Especiais
de São Paulo - IPESP e dá providências correlatas.

56.635

de

01/01/2011

-

Dispõe sobre as alterações de denominação e transferências que especifica,
define a organização básica da Administração Direta e suas entidades
vinculadas e dá providências correlatas.

20060 - CARTEIRA PREVIDÊNCIA DOS ECONOMISTAS SP
Lei Estadual
7.384

de

2

06/11/1962

-

4

Dispõe sobre a criação, no Instituto de Previdência do Estado de São
Paulo, da "Carteira de Previdência dos Economistas de São Paulo". Alterada
pela Lei nº 2.489, de 14 de outubro de 1980.

Decreto Estadual

2

8

43.544

de

13/07/1964

-

Regulamenta a Lei nº 7.384, de 06 de novembro de 1962, que criou, no
Instituto de Previdência do Estado de São Paulo, a Carteira de Previdência
dos Economistas de São Paulo.

30.550

de

03/10/1989

-

Aprova o Regulamento do Instituto de Previdência do Estado de São Paulo.

52.046

de

09/08/2007

-

Aprova o regulamento da SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV, criada pela Lei
Complementar nº 1.010, de 1º de junho de 2007.

20065 - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV
Lei Complementar Estadual
1.010

de

01/06/2007

2

-

638
002456931111400

3

Dispõe sobre a criação da SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV, autarquia sob
regime especial, entidade gestora do Regime Próprio de Previdência dos
Servidores Públicos - RPPS e do Regime Próprio de Previdência dos
Militares do Estado de São Paulo - RPPM, e dá providências correlatas.


Proposta Orçamentária 2015

Governo do Estado de São Paulo

1.012

de

05/07/2007

-

Altera a Lei Complementar nº 180, de 12 de maio de 1978; a Lei nº 10.261,
de 28 de outubro de 1968; a Lei Complementar nº 207, de 5 de janeiro de
1979 e dá providências correlatas.

1.013

de

06/07/2007

-

Altera a Lei nº 452, de 2 de outubro de 1974 e o Decreto-lei nº 260, de 29
de maio de 1970 e dá providências correlatas.

Decreto Estadual

2

8

52.046

de

09/08/2007

-

Aprova o regulamento da SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV, criada pela Lei
Complementar nº 1.010, de 1º de junho de 2007. Alterado pelo Decreto n°
56.217, de 21 de setembro de 2010.

52.859

de

02/04/2008

-

Regulamenta a Lei Complementar nº 1.012, de 5 de julho de 2007. Alterado
pelos Decretos nº 56.373, de 04 de novembro de 2010 e nº 56.386, de 09 de
novembro de 2010.

56.635

de

01/01/2011

-

Dispõe sobre as alterações de denominação e transferências que especifica,
define a organização básica da Administração Direta e suas entidades
vinculadas e dá providências correlatas.

21000 - ADMINISTRAÇÃO GERAL DO ESTADO
Constituição Federal
EC n° 62

de

09/12/2009

1

-

Lei Complementar Federal
8

de

1

3

03/12/1970

-

Institui o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público, e dá
outras providências.

Lei Federal

1

4

7.990

de

28/12/1989

-

Institui para os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, compensação
financeira pelo resultado da exploração de petróleo ou gás natural, de
recursos hídricos para fins de geração de energia elétrica, de recursos
minerais em seus respectivos territórios, plataformas continentais, mar
territorial ou zona econômica exclusiva, e dá outras providências.

8.016

de

08/04/1990

-

Dispõe sobre a entrega das quotas de Participação dos Estados e do
Distrito Federal na arrecadação do IPI de que trata o inciso II do artigo
159 da Constituição Federal.

9.496

de

11/09/1997

-

Estabelece critérios para a consolidação, a assunção e o refinanciamento
pela União, da dívida pública mobiliária e outras que especifica, de
responsabilidade dos Estados e do Distrito Federal.

9.503

de

23/09/1997

-

Código Nacional de Trânsito.

9.602

de

21/01/1998

-

Dispõe sobre Legislação de Trânsito e dá outras providências.

9.715

de

25/11/1998

-

Dispõe sobre as contribuições para os Programas de Integração Social e de
Formação do Patrimônio do Servidor Público - PIS/PASEP, e dá outras
providências.

10.661

de

22/04/2003

-

Altera o artigo 26 da Medida Provisória nº 2.192-70, de 24 de agosto de
2001.

11.429

de

26/12/2006

-

Dispõe sobre os depósitos judiciais de tributos, no âmbito dos Estados e
do Distrito Federal; revoga a Lei n° 10.482, de 3 de julho de 2002; e dá
outras providências.

12.810

de

15/05/2013

-

Dispõe sobre o parcelamento de débitos com a Fazenda Nacional relativos às
contribuições previdenciárias de responsabilidade dos Estados, do Distrito
Federal e
dos Municípios; altera as Leis nºs 8.212, de 24 de julho de
1991, 9.715, de 25 de novembro de 1998, 11.828, de 20 de novembro de 2008,
10.522, de 19 de julho de 2002, 10.222, de 9 de maio de 2001, 12.249, de
11 de junho de 2010, 11.110, de 25 de abril de 2005, 5.869, de 11 de
janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, 6.404, de 15 de dezembro de
1976, 6.385, de 7 de dezembro de 1976, 6.015, de 31 de dezembro de 1973, e
9.514, de 20 de novembro de 1997; e revoga dispositivo da Lei nº 12.703,
de 7 de agosto de 2012.

-

Dispõe
sobre
as
contribuições
para
o
PIS-PASEP,
sua
cobrança,
fiscalização, processo administrativo e de consulta, e dá outras
providências. Alterado pelos Decretos-lei n° 2.303, de 21 de novembro de
1986 e n° 2.397, de 21 de dezembro de 1987.

-

Regulamenta o art. 4º da Lei nº 9.602, de 21 de janeiro de 1998, que trata
do Fundo Nacional de Segurança e Educação de Trânsito - FUNSET, e dá
outras providências. Alterado pelo Decreto Federal n° 3.067, de 21 de maio
de 1999.

Decreto - lei Federal
2.052

de

03/08/1983

1

Decreto Federal
2.613

de

03/06/1998

1

Resolução do Senado Federal

1

639
002456931111400

1

Emenda Constitucional n° 62 - Altera o Art. 100 da Constituição Federal e
acrescenta o art. 97 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias,
instituindo regime especial de pagamento de precatórios pelos Estados,
Distrito Federal e Municípios.

6

8

14


Proposta Orçamentária 2015

Governo do Estado de São Paulo

98

de

23/12/1992

-

Autoriza a União a celebrar operações de crédito externo, visando ao
reescalonamento e refinanciamento da dívida externa de médio e longo
prazos junto a bancos comerciais, a conceder garantias, a assumir dívidas
externas de entidades federais extintas e dissolvidas e dá outras
providências. Com base no art. 52, incisos V e Vll, da Constituição
Federal.

40

de

20/12/2001

-

Dispõe sobre os limites globais para o montante da dívida pública
consolidada e da dívida pública mobiliária dos Estados, do Distrito
Federal e dos Municípios, em atendimento ao disposto no art. 52, VI e IX,
da Constituição Federal.

43

de

21/12/2001

-

Dispõe sobre as operações de crédito interno e externo dos Estados, do
Distrito Federal e dos Municípios, inclusive concessão de garantias, seus
limites e condições de garantias de autorização, e dá outras providências.

-

Dispõe sobre a criação da São Paulo Previdência - SPPREV, entidade gestora
do Regime Próprio de Previdência dos Servidores Públicos - RPPS e do
Regime Próprio de Previdência dos Militares do Estado de São Paulo - RPPM,
e dá providências correlatas.

Lei Complementar Estadual
1.010

de

01/06/2007

2

Lei Estadual
12.787

de

2

27/12/2007

-

3

4

Dispõe sobre a transferência dos depósitos judiciais e administrativos
para a conta única do Tesouro do Estado, e dá providências correlatas.

Decreto Estadual

2

8

42.698

de

24/12/1997

-

Dispõe sobre procedimentos a serem observados no processamento das
Despesas com Aposentadorias e Pensões da Administração Direta e Indireta
do Estado de São Paulo.

51.634

de

07/03/2007

-

Disciplina os procedimentos relativos ao repasse de depósitos judiciais ao
Estado de São Paulo, nos termos da Lei Federal n° 11.429, de 26 de
dezembro de 2006.

52.780

de

06/03/2008

-

Disciplina a transferência de depósitos judiciais e administrativos para a
conta única do Tesouro do Estado e dá providências correlatas.

55.300

de

30/12/2009

-

Dispõe sobre a instituição do Regime Especial de pagamento de precatórios
a que se refere o artigo 97 do Ato das Disposições Constitucionais
Transitórias
da
Constituição
Federal,
introduzido
pela
Emenda
Constitucional nº 62/2009, e dá providências correlatas.

55.357

de

18/01/2010

-

Dispõe sobre a centralização das operações de natureza financeira da
Administração Direta e Indireta do Estado e dá providências correlatas.

56.217

de

21/09/2010

-

Altera o Regulamento da São Paulo Previdência - SPPREV aprovado pelo
Decreto nº 52.046, de 9 de agosto de 2007, e o Decreto nº 54.623, de 31 de
julho de 2009, que define diretrizes com vista ao disposto no artigo 36 da
Lei Complementar nº 1.010, de 1º de junho de 2007.

57.491

de

04/11/2011

-

Autoriza o Secretário da Segurança Pública e o Secretário de Gestão
Pública a representar conjuntamente o Estado na celebração de convênios
com Municípios paulistas, objetivando a execução de serviços de
engenharia, fiscalização, policiamento e controle de tráfego e trânsito
nas vias terrestres municipais.

58.935

de

04/03/2013

-

Dispõe sobre
Estado.

a

classificação

institucional

da

Administração

Geral

do

2

8

23000 - SEC. DO EMPREGO E RELAÇÕES DO TRABALHO
Decreto Estadual
5.928

de

15/03/1975

-

Cria a Secretaria de Estado de Relações do Trabalho, altera a denominação
da Secretaria do Trabalho e Administração e dá providências correlatas.

35.341

de

16/07/1992

-

Altera a denominação e organização da Secretaria do Trabalho e da Promoção
Social, introduz modificações no Decreto nº 14.825, de 11 de março de 1980
e dá providências correlatas.

39.898

de

01/01/1995

-

Altera a denominação da Secretaria de Relações do Trabalho para Secretaria
do Emprego e Relações do Trabalho.

43.422

de

01/09/1998

-

Reorganiza a Secretaria
providências correlatas.

52.185

de

20/09/2007

-

Acrescenta função ao campo funcional da Secretaria do Emprego e Relações
do Trabalho, altera a denominação da Coordenação de Políticas de Relações
do Trabalho para Coordenação de Políticas de Empreendedorismo, define sua
organização e dá providências correlatas.

54.816

de

28/09/2009

-

Cria e organiza, na Secretaria do Emprego e Relações
Coordenação de Políticas de Inserção no Mercado de
providências correlatas.

56.635

de

01/01/2011

-

Dispõe sobre as alterações de denominação e transferências que especifica,
define a organização básica da Administração Direta e suas entidades
vinculadas e dá providências correlatas. Alterado pelo Decreto n° 59.552,
de 27 de setembro de 2013.
640

002456931111400

do

Emprego

e

Relações

do

Trabalho

e

dá

do Trabalho, a
Trabalho e dá


Proposta Orçamentária 2015

56.813

de

04/03/2011

Governo do Estado de São Paulo

-

Dispõe sobre atividades que especifica, da Secretaria do Emprego e
Relações do Trabalho e da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência
e Tecnologia, altera o Decreto nº 51.467, de 2 de janeiro de 2007, que
instituiu o Programa Estadual de Desburocratização e dá providências
correlatas.

25000 - SECRETARIA DA HABITAÇÃO
Lei Estadual

2

4

10.436

de

10/07/1972

-

Institui o Fundo Estadual de Financiamento de Habitação - FUNDHAB.

905

de

18/12/1975

-

Autoriza o Poder Executivo a adotar medidas visando a participação do
Estado no Plano Nacional da Habitação Popular - PLANHAP, a constituir a
Companhia Estadual de Casas Populares - CECAP, a transformar o Fundo
Estadual de Financiamento de Habitação - FUNDHAB, a criar o Fundo de
Habitação Popular de São Paulo - FUNDHAP-SP e dá providências correlatas.

6.756

de

14/03/1990

-

Cria o Fundo de Financiamento e Investimento para
Habitacional e Urbano, e dá providências correlatas.

9.142

de

09/03/1995

-

Dispõe
sobre
o
financiamento
e
o
desenvolvimento
de
programas
habitacionais sociais, destinados à população de baixa renda. Alterada
pela Lei nº 10.819, de 9 de junho de 2001.

12.801

de

15/01/2008

-

Autoriza o Poder Executivo a adotar medidas visando à participação do
Estado no Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social - SNHIS, cria
o Conselho Estadual de Habitação - CEH, institui o Fundo Paulista de
Habitação de Interesse Social - FPHIS e o Fundo Garantidor Habitacional FGH, e dá providências correlatas. Alterada pela Lei n° 13.895, de 22 de
dezembro de 2009.

o

Desenvolvimento

Decreto Estadual

2

8

9.427

de

20/01/1977

-

Regulamenta o Fundo Especial de Financiamento e Investimentos em Programas
Habitacionais - FINVESTHAB.

9.428

de

20/01/1977

-

Dispõe sobre a regulamentação do Fundo de Habitação Popular de São Paulo FUNDHAP-SP.

26.796

de

20/02/1987

-

Cria e organiza a Secretaria da Habitação e dá providências correlatas.

33.136

de

15/03/1991

-

Altera a denominação da Secretaria da Habitação de Desenvolvimento Urbano.

34.399

de

18/12/1991

-

Reorganiza a Secretaria da Habitação e dá providências correlatas.

47.817

de

09/05/2003

-

Outorga competência à Secretaria da Habitação para proceder ao exame e à
anuência prévia em relação a loteamentos ou desmembramentos localizados em
regiões metropolitanas.

52.052

de

13/08/2007

-

Institui o Programa Estadual de Regularização de Núcleos Habitacionais Cidade Legal, no âmbito da Secretaria da Habitação e dá providências
correlatas. Alterado pelo Decreto n° 56.909, de 5 de abril de 2011.

53.823

de

15/12/2008

-

Regulamenta a Lei nº 12.801, de 15 de janeiro de 2008, que autoriza o
Poder Executivo a adotar medidas visando à participação do Estado no
Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social - SNHIS, cria o Conselho
Estadual de Habitação - CEH, institui o Fundo Paulista de Habitação de
Interesse Social - FPHIS e o Fundo Garantidor Habitacional - FGH.

56.635

de

01/01/2011

-

Dispõe sobre as alterações de denominação e transferências que especifica,
define a organização básica da Administração Direta e suas entidades
vinculadas e dá providências correlatas.

57.370

de

27/09/2011

-

Institui, na Secretaria da Habitação, a Agência Paulista de Habitação
Social - AGÊNCIA - e dá providências correlatas.

60.257

de

19/03/2014

-

Dispõe sobre a denominação da Agência Paulista de Habitação Social AGÊNCIA, da Secretaria da Habitação, e altera o Decreto nº 57.370, de 27
de setembro de 2011.

26000 - SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
Lei Estadual

2

de

20/03/1997

-

Dispõe sobre a Política Estadual do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos
de formulação e aplicação.

11.160

de

18/06/2002

-

Dispõe sobre a criação do Fundo Estadual de
Poluição - FECOP, e dá providências correlatas.

12.233

de

16/01/2006

-

Define a área de proteção e recuperação dos mananciais da
Hidrográfica do Guarapiranga, e dá outras providências correlatas.

12.300

de

16/03/2006

-

Institui a Política Estadual de Resíduos Sólidos e define princípios e
diretrizes.

12.780

de

30/11/2007

-

Institui a Política Estadual de Educação Ambiental.

641
002456931111400

4

9.509

Prevenção

e

Controle

da

Bacia


Proposta Orçamentária 2015

Governo do Estado de São Paulo

13.507

de

23/04/2009

-

Dispõe sobre o Conselho
providências correlatas.

Estadual

do

Meio

Ambiente

-

CONSEMA,

13.577

de

08/07/2009

-

Dispõe sobre diretrizes e procedimentos para a proteção da qualidade do
solo e gerenciamento de áreas contaminadas, e dá outras providências
correlatas. Cria o Fundo Estadual para Prevenção e Remediação de Áreas
Contaminadas - FEPRAC.

13.798

de

09/11/2009

-

Institui a Política Estadual de Mudanças Climáticas - PEMC.

Decreto Estadual

e

2

dá

8

24.932

de

24/03/1986

-

Institui o Sistema Estadual do Meio Ambiente, cria a Secretaria de Estado
do Meio Ambiente, e dá providências correlatas.

46.842

de

19/06/2002

-

Regulamenta a Lei nº 11.160, de 18 de junho de 2002, que dispõe sobre a
criação do Fundo Estadual de Prevenção e Controle da Poluição - FECOP.

47.400

de

04/12/2002

-

Regulamenta dispositivos da Lei Estadual n° 9.509, de 20 de março de 1997,
referentes ao licenciamento ambiental, estabelece prazos de validade para
cada modalidade de licenciamento ambiental e condições para sua renovação,
estabelece prazo de análise dos requerimentos e licenciamento ambiental,
institui procedimento obrigatório de notificação de suspensão ou
encerramento de atividade, e o recolhimento de valor referente ao preço de
análise.

51.453

de

29/12/2006

-

Cria o Sistema Estadual de Florestas - SIEFLOR e dá providências
correlatas. Alterado pelos Decretos nº 54.079 de 04 de março de 2009 e nº
60.245, de 14 de março de 2014.

51.686

de

22/03/2007

-

Regulamenta dispositivos da Lei Estadual nº 12.233, de 16 de janeiro de
2006, - Lei Específica Guarapiranga, que define a Área de Proteção e
Recuperação dos Mananciais da Bacia Hidrográfica do Guarapiranga - APRM-G,
e dá providências correlatas.

54.645

de

05/08/2009

-

Regulamenta dispositivos da Lei n° 12.300 de 16 de março de 2006, que
institui a Política Estadual de Resíduos Sólidos.

54.653

de

06/08/2009

-

Reorganiza a
correlatas.

55.087

de

27/11/2009

-

Regulamenta dispositivos da Lei nº 13.507, de 23 de abril de 2009, que
dispõe sobre o Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA, e dá
providências correlatas. Alterado pelos Decretos nº 57.959, de 05 de abril
de 2012 e nº 58.383, de 12 de setembro de 2012.

55.947

de

24/06/2010

-

Regulamenta a Lei nº 13.798, de 9 de novembro de 2009, que dispõe sobre a
Política Estadual de Mudanças Climáticas. Alterado pelo Decreto nº 58.450,
de 10 de outubro de 2012.

56.635

de

01/01/2011

-

Dispõe sobre as alterações de denominação e transferências que especifica,
define a organização básica da Administração Direta e suas entidades
vinculadas e dá providências correlatas.

57.933

de

02/04/2012

-

Reorganiza a Secretaria do Meio Ambiente e dá providências correlatas.
Alterado pelos Decretos n° 58.526, de 06 de novembro de 2012, n° 58.976,
de 18 de março de 2013 e n° 60.245, de 14 de março de 2014.

58.107

de

05/06/2012

-

Institui a Estratégia para o Desenvolvimento Sustentável do Estado de São
Paulo 2020, e dá providências correlatas.

58.258

de

01/08/2012

-

Dispõe sobre a transferência, para a Secretaria do Meio Ambiente, da
administração dos Parques Urbanos que especifica e dá providências
correlatas.

59.263

de

05/06/2013

-

Regulamenta a Lei nº 13.577, de 8 de julho de 2009, que dispõe sobre
diretrizes e procedimentos para a proteção da qualidade do solo e
gerenciamento de áreas contaminadas, e dá providências correlatas.

60.302

de

27/03/2014

-

Institui o Sistema de Informação e Gestão de Áreas Protegidas e de
Interesse Ambiental do Estado de São Paulo - SIGAP, e dá providências
correlatas.

Secretaria

do

Meio

Ambiente

-

SMA

e

dá

providências

26045 - FUND.P/ CONSERVAÇÃO E PRODUÇÃO FLORESTAL
Lei Estadual
5.208

de

2

01/07/1986

Autoriza o Poder Executivo a instituir Fundação denominada Fundação para a
Conservação e a Produção Florestal do Estado de São Paulo.

Decreto Estadual

2

8

25.952

de

29/09/1986

-

Aprova os Estatutos da Fundação para a Conservação e a Produção Florestal
do Estado de São Paulo.

26.942

de

01/04/1987

-

Dispõe sobre a transferência
Secretaria do Meio Ambiente.

51.453

de

29/12/2006

-

Cria o Sistema Estadual de Florestas - SIEFLOR e dá providências
correlatas. Alterado pelos Decretos nº 54.079, de 04 de março de 2009 e nº
60.245, de 14 de março de 2014.

642
002456931111400

4

-

e

a

vinculação

de

órgãos

e

entidades

à


Proposta Orçamentária 2015

56.635

de

01/01/2011

Governo do Estado de São Paulo

-

Dispõe sobre as alterações de denominação e transferências que especifica,
define a organização básica da Administração Direta e suas entidades
vinculadas e dá providências correlatas.

26046 - FUNDAÇÃO PARQUE ZOOLÓGICO DE SÃO PAULO
Lei Estadual
5.116

de

2

31/12/1958

-

Dispõe sobre instituição de uma Fundação denominada "Fundação
Zoológico de São Paulo" e dá outras providências correlatas.

Decreto Estadual

4

Parque
2

8

53.338

de

21/08/2008

-

Prorroga o prazo de duração da Fundação Parque Zoológico de São Paulo.

56.635

de

01/01/2011

-

Dispõe sobre as alterações de denominação e transferências que especifica,
define a organização básica da Administração Direta e suas entidades
vinculadas e dá providências correlatas.

59.416

de

09/08/2013

-

Aprova as alterações do Estatuto da Fundação Parque Zoológico de São
Paulo.

26097 - CETESB - COMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO
Lei Estadual

2

4

118

de

29/06/1973

-

Autoriza a constituição de uma sociedade por ações, sob a denominação de
CETESB - Companhia Estadual de Tecnologia de Saneamento Básico e de
Controle de Poluição das Águas, e dá providências correlatas. Assembleia
de Constituição e Aprovação de Estatuto - AGE, de 13 de fevereiro de 1978.

997

de

31/05/1976

-

Dispõe sobre o controle da poluição do meio ambiente. Alterada pela Lei n°
9.477, de 30 de dezembro de 1996.

9.509

de

20/03/1997

-

Dispõe sobre a Política Estadual do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos
de formulação e aplicação.

12.300

de

16/03/2006

-

Institui a Política Estadual de Resíduos Sólidos e define princípios e
diretrizes.

13.542

de

08/05/2009

-

Altera a denominação da CETESB - Companhia de Tecnologia de Saneamento
Ambiental e dá nova redação aos artigos 2º e 10 da Lei n° 118, de 29 de
junho de 1973.

Decreto Estadual

2

8

8.468

de

08/09/1976

-

Aprova o Regulamento da Lei n º 997, de 31 de maio de 1976, que dispõe
sobre o controle da poluição do meio ambiente. Alterado pelos Decretos n°s
47.397, de 04 de dezembro de 2002, 50.753, de 28 de abril de 2006, 52.469,
de 12 de dezembro de 2007, 53.205, de 03 de julho de 2008, 54.487, de 26
de junho de 2009 e 55.091, de 30 de novembro de 2009.

26.942

de

01/04/1987

-

Dispõe sobre a transferência
Secretaria do Meio Ambiente.

47.400

de

04/12/2002

-

Regulamenta dispositivos da Lei Estadual n° 9.509, de 20 de março de 1997,
referentes ao licenciamento ambiental, estabelece prazos de validade para
cada modalidade de licenciamento ambiental e condições para sua renovação,
estabelece prazo de análise dos requerimentos e licenciamento ambiental,
institui procedimento obrigatório de notificação de suspensão ou
encerramento de atividade, e o recolhimento de valor referente ao preço de
análise. Alterado pelo Decreto n° 55.149, de 10 de dezembro de 2009.

54.645

de

05/08/2009

-

Regulamenta dispositivos da Lei n° 12.300 de 16 de março de 2006, que
institui a Política Estadual de Resíduos Sólidos.

56.635

de

01/01/2011

-

Dispõe sobre as alterações de denominação e transferências que especifica,
define a organização básica da Administração Direta e suas entidades
vinculadas e dá providências correlatas.

26/04/2010

-

Altera o Estatuto Social da CETESB - Companhia Ambiental do Estado de São
Paulo. Atualizado pela AGE de 25 de abril de 2013.

-

Estabelece normas gerais a serem adotadas na organização do Ministério
Público Estadual.

AGO/E Estadual
AGE S/Nº

de

e

a

vinculação

de

órgãos

e

entidades

2

à

19

27000 - MINISTÉRIO PÚBLICO
Lei Complementar Federal
40

de

04/12/1981

1

Lei Federal
8.625

de

1

12/02/1993

-

4

Institui a Lei Orgânica do Ministério Público, dispõe sobre normas gerais
para a Organização do Ministério Público dos Estados e dá outras
providências.
643

002456931111400

3


Proposta Orçamentária 2015

Governo do Estado de São Paulo

Constituição Estadual
de

05/10/1989

-

Artigos 91 a 97 - Do Ministério Público

Lei Complementar Estadual

2

1

2

3

734

de

26/11/1993

-

Institui a Lei Orgânica do Ministério Público e dá outras providências.
Alterada pelas Leis Complementares nº 945, de 08 de julho de 2003, nº
1.083, de 17 de dezembro de 2008 , nº 1.147, de 06 de setembro de 2011 e
nº 1.155, de 26 de outubro de 2011.

1.110

de

14/05/2010

-

Institui o Ministério Pùblico junto ao Tribunal de Contas do Estado.
Alterada pela Lei Compl. n° 1.190, de 19 de dezembro de 2012.

1.127

de

29/11/2010

-

Dispõe sobre a criação da Ouvidoria do Ministério Público do Estado de São
Paulo, prevista no § 5º do Artigo 130-A da Constituição da República, e dá
providências correlatas.

Lei Estadual

2

4

6.536

de

13/11/1989

-

Autoriza o Poder Executivo a criar o Fundo Especial de Despesa de
Reparação de Interesses Difusos Lesados, no Ministério Público do Estado
de São Paulo. Alterada pela Lei n° 13.555, de 09 de junho de 2009.

10.332

de

21/06/1999

-

Institui Fundo Especial de Despesa no Ministério Público do Estado de São
Paulo. Alterada pela Lei n° 12.396, de 01 de agosto de 2006.

-

Cria no Ministério Público do Estado de São Paulo o Fundo Especial para
Concursos de Ingresso à Carreira do Ministério Público e dá providências
correlatas.

Decreto Estadual
25.453

de

01/07/1986

2

8

28000 - CASA CIVIL
Lei Federal

1

de

07/12/1993

-

Dispõe sobre a organização da Assistência Social e dá outras providências.
Alterada pelas Leis n°s 9.720, de 30 de novembro de 1998; 12.101, de 27 de
novembro de 2009 e 12.435, de 06 de julho de 2011.

12.527

de

18/11/2011

-

Regula o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do art. 5°, no
inciso II do § 3° do art. 37 e no § 2° do art. 216 da Constituição
Federal; altera a Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990; revoga a Lei n°
11.111, de 5 de maio de 2005, e dispositivos da Lei n° 8.159, de 8 de
janeiro de 1991; e dá outras providências.

Lei Complementar Estadual

2

3

1.139

de

16/06/2011

-

Reorganiza a Região Metropolitana da Grande São Paulo, cria o respectivo
Conselho de Desenvolvimento e dá providências correlatas.

1.146

de

24/08/2011

-

Cria a Aglomeração
correlatas.

1.166

de

09/01/2012

-

Cria a Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte, e dá
providências correlatas.

1.178

de

26/06/2012

-

Cria a Aglomeração Urbana de Piracicaba-AU-Piracicaba, e dá providências
correlatas.

1.241

de

08/05/2014

-

Cria a Região Metropolitana de Sorocaba e dá providências correlatas.

Urbana

de

Jundiaí-AU-Jundiaí,

e

dá

providências

Lei Estadual

2

4

10.064

de

27/03/1968

-

Dispõe sobre a criação do "Fundo de Assistência Social do Palácio do
Governo".

14.512

de

24/08/2011

-

Autoriza o Poder Executivo a instituir programas assistenciais destinados
a atender pessoas em situação de vulnerabilidade social, e dá providencias
correlatas.

Decreto Estadual

2

8

20.869

de

15/03/1983

-

Estrutura o Gabinete Civil do Governador e dá outras providências.

21.976

de

27/02/1984

-

Cria a Secretaria de Estado do Governo e dá outras providências.

43.833

de

08/02/1999

-

Institui o Sistema de Comunicação do Governo do Estado de São Paulo SICOM e dá providências correlatas. Alterado pelo Decreto n° 52.040, de 07
de agosto de 2007.

48.526

de

04/03/2004

-

Reorganiza a Casa Militar do Gabinete do Governador e dá providências
correlatas.

51.870

de

05/06/2007

-

Dispõe sobre o Comitê de Qualidade da Gestão Pública, da Casa Civil, e dá
providências correlatas. Alterado pelo Decreto n° 59.349, de 10 de julho
de 2013.

51.991

de

18/07/2007

-

Reorganiza a Casa Civil e dá providências correlatas. Alterado pelos
Decretos nº 57.527, de 21 de novembro de 2011, nº 58.850, de 18 de janeiro
de 2013, nº 59.866, de 02 de dezembro de 2013 e nº 59.867, de 02 de
dezembro de 2013.

54.276

de

27/04/2009

-

Reorganiza a Unidade do Arquivo Público do Estado, da Casa Civil, e dá
providências correlatas.
644

002456931111400

4

8.742


Proposta Orçamentária 2015

Governo do Estado de São Paulo

54.310

de

06/05/2009

-

Reorganiza a Subsecretaria de Gestão Estratégica do Governo, da Casa
Civil, dispõe sobre a transferência e a alteração da denominação de
unidades que especifica e dá providências correlatas. Alterado pelo
Decreto nº 58.850, de 18 de janeiro de 2013.

55.479

de

25/02/2010

-

Institui, na Casa Civil, Comitê Gestor do Sistema Informatizado Unificado
de Gestão Arquivística de Documentos e Informações - SPdoc e dá
providências correlatas. Alterado pelo Decreto n° 56.260, de 06 de outubro
de 2010.

56.635

de

01/01/2011

-

Dispõe sobre as alterações de denominação e transferências que especifica,
define a organização básica da Administração Direta e suas entidades
vinculadas e dá providências correlatas. Alterado pelo Decreto nº 59.866,
de 02 de dezembro de 2013.

56.640

de

01/01/2011

-

Organiza a Subsecretaria de Comunicação, da Casa Civil, e dá providências
correlatas. Alterado pelo Decreto n° 57.477, de 31 de outubro de 2011.

56.698

de

28/01/2011

-

Reorganiza os serviços administrativos e assistenciais do Fundo Social de
Solidariedade do Estado de São Paulo - FUSSESP e dá providências
correlatas. Alterado pelos Decretos n° 57.871, de 14 de março de 2012 e n°
59.516, de 10 de setembro de 2013.

58.052

de

16/05/2012

-

Regulamenta a Lei federal n° 12.527, de 18 de novembro de 2011, que regula
o acesso a informações, e dá providências correlatas.

58.850

de

18/01/2013

-

Cria e organiza, no Gabinete do Governador, a Assessoria Especial de
Assuntos Estratégicos, transfere as unidades que especifica e dá
providências correlatas. Alterado pelo Decreto nº 59.867, de 02 de
dezembro de 2013.

59.094

de

16/04/2013

-

Institui o Fundo de Desenvolvimento da Região Metropolitana de São Paulo,
de que trata o Capítulo IV da Lei Complementar nº 1.139, de 16 de junho de
2011.

59.103

de

18/04/2013

-

Dispõe sobre o Regulamento do Fundo Social de Solidariedade do Estado de
São Paulo - FUSSESP.

59.229

de

24/05/2013

-

Institui o Fundo de Desenvolvimento da Região Metropolitana do Vale do
Paraíba e Litoral Norte - FUNDOVALE, de que trata o Capítulo IV da Lei
Complementar nº 1.166, de 09 de janeiro de 2012.

59.866

de

02/12/2013

-

Dispõe sobre a desativação da Secretaria de Desenvolvimento Metropolitano
e dá providências correlatas.

59.867

de

02/12/2013

-

Organiza as Subsecretarias de Assessoramento para Ações de Governo e de
Desenvolvimento
Metropolitano,
da
Casa
Civil,
e
dá
providências
correlatas.

28058 - AGÊNCIA METROPOLITANA BAIXADA SANTISTA - AGEM
Lei Complementar Estadual

2

3

815

de

30/07/1996

-

Cria a Região Metropolitana da Baixada Santista e autoriza o Poder
Executivo
a
instituir
o
Conselho
de
Desenvolvimento
da
Região
Metropolitana da Baixada Santista, a criar entidade autárquica e a
constituir o Fundo de Desenvolvimento Metropolitano da Baixada Santista, e
dá providências correlatas.

853

de

23/12/1998

-

Dispõe sobre a criação da Agência Metropolitana da Baixada Santista - AGEM
e dá providências correlatas. Alterada pela Lei Complementar n° 956, de 28
de maio de 2004.

Decreto Estadual

2

8

42.833

de

28/01/1998

-

Regulamenta o Fundo de Desenvolvimento Metropolitano da Baixada Santista FUNDO de que trata a Lei Complementar n° 815, de 30 de julho de 1996.

44.127

de

21/07/1999

-

Aprova o Regulamento da Agência Metropolitana da Baixada Santista - AGEM,
criada pela Lei Complementar nº 853, de 23 de dezembro de 1998.

56.635

de

01/01/2011

-

Dispõe sobre as alterações de denominação e transferências que especifica,
define a organização básica da Administração Direta e suas entidades
vinculadas e dá providências correlatas. Alterado pelo Decreto n° 59.866,
de 02 de dezembro de 2013.

28059 - AGÊNCIA METROPOLITANA DE CAMPINAS - AGEMCAMP
Lei Complementar Estadual

2

de

19/06/2000

-

Cria a Região Metropolitana de Campinas, o Conselho de Desenvolvimento da
Região Metropolitana de Campinas e autoriza o Poder Executivo a instituir
entidade autárquica, a constituir o Fundo de Desenvolvimento Metropolitano
da Região de Campinas, e dá providências correlatas.

946

de

23/09/2003

-

Dispõe sobre a criação da Agência Metropolitana de Campinas -AGEMCAMP e dá
providências correlatas.

Decreto Estadual

2

645
002456931111400

3

870

8


Proposta Orçamentária 2015

Governo do Estado de São Paulo

49.305

de

28/12/2004

-

Aprova o regulamento da Agência Metropolitana de Campinas - AGEMCAMP.

50.553

de

20/02/2006

-

Aprova o Regulamento do Fundo de Desenvolvimento Metropolitano de Campinas
- FUNDOCAMP, criado pela Lei Complementar nº 870, de 19 de junho de 2000 e
dá providências correlatas.

56.635

de

01/01/2011

-

Dispõe sobre as alterações de denominação e transferências que especifica,
define a organização básica da Administração Direta e suas entidades
vinculadas e dá providências correlatas. Alterado pelo Decreto n° 59.866,
de 02 de dezembro de 2013.

28092 - EMPRESA PLANEJAMENTO METROPOLITANO -EMPLASA
Lei Complementar Estadual
94

de

29/05/1974

2

Dispõe sobre a Região Metropolitana da Grande São Paulo. Autoriza a
constituição da Empresa Metropolitana da Grande São Paulo S.A. - EMPLASA.

-

Dispõe sobre as alterações de denominação e transferências que especifica,
define a organização básica da Administração Direta e suas entidades
vinculadas e dá providências correlatas. Alterado pelo Decreto n° 59.866,
de 02 de dezembro de 2013.

Decreto Estadual
56.635

de

01/01/2011

2

AGO/E Estadual
S/Nº

de

2

13/06/2011

3

-

-

8

19

Altera o Estatuto Social da Empresa Paulista de Planejamento Metropolitano
S/A - Emplasa.

29000 - SEC.PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL
Lei Estadual

2

8.208

de

08/07/1964

-

Cria a Secretaria de Economia e Planejamento, e dá outras providências.

11.688

de

19/05/2004

-

Institui o Programa de Parcerias Público-Privadas - PPP e dá
providências. Alterada pela Lei nº 14.735, de 10 de abril de 2012.

Decreto Estadual

4

outras
2

8

48.867

de

10/08/2004

-

Regulamenta a Lei nº 11.688, de 19 de maio de 2004, que institui o
Programa de Parcerias Público-Privadas - PPP, e dá outras providências.

49.568

de

26/04/2005

-

Reorganiza a
correlatas.

51.126

de

19/09/2006

-

Dispõe sobre medidas relativas à alienação dos imóveis mencionados na Lei
nº 11.688, de 19 de maio de 2004, que institui o Programa de Parcerias
Público Privadas - PPP e dá providências correlatas.

53.712

de

21/11/2008

-

Reformula o Sistema de Gestão do Patrimônio Imobiliário do Estado - SGPI e
dá providências correlatas.

56.635

de

01/01/2011

-

Dispõe sobre as alterações de denominação e transferências que especifica,
define a organização básica da Administração Direta e suas entidades
vinculadas e dá providências correlatas.

56.648

de

10/01/2011

-

Institui o Comitê Paulista da COPA 2014. Alterado pelos Decretos nº
56.773, de 16 de fevereiro de 2011 e nº 57.094, de 1º de julho de 2011.

Secretaria

de

Economia

e

Planejamento

e

dá

providências

29045 - FUNDAÇÃO PREFEITO FARIA LIMA - CEPAM
Lei Estadual

4

de

18/12/1975

-

Autoriza o Poder Executivo a instituir a Fundação
Estudos e Pesquisas de Administração Municipal.

1.251

de

30/12/1976

-

Altera a denominação da Fundação CEPAM - Centro de Estudos e Pesquisas de
Administração Municipal, a que se refere a Lei nº 902, de 18 de dezembro
de 1975.
2

8

9.674

de

06/04/1977

-

Altera a denominação da Fundação CEPAM - Centro de Estudos e Pesquisas de
Administração Municipal.

52.516

de

21/12/2007

-

Aprova nova redação do Estatuto da Fundação "Prefeito Faria Lima" - Centro
de Estudos e Pesquisas de Administração Municipal - CEPAM.

56.635

de

01/01/2011

-

Dispõe sobre as alterações de denominação e transferências que especifica,
define a organização básica da Administração Direta e suas entidades
vinculadas e dá providências correlatas.

29048 - FUND.SISTEMA ESTADUAL ANÁLISE DE DADOS -SEADE

646
002456931111400

-

2

de

Decreto Estadual

CEPAM

Centro

902


Proposta Orçamentária 2015

Governo do Estado de São Paulo

Lei Estadual
1.866

de

2

04/12/1978

4

-

Autoriza o Poder Executivo a instituir a Fundação Sistema Estadual de
Análise de Dados - SEADE (vinculada à Secretaria de Economia e
Planejamento).

Decreto Estadual

2

8

13.161

de

19/01/1979

-

Aprova os Estatutos da "Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados SEADE". Alterado pelos Decretos nº 14.602, de 27 de dezembro de 1979, nº
26.400, de 5 de dezembro de 1986, nº 40.291, de 31 de agosto de 1995, nº
49.512, de 4 de abril de 2005 e nº 53.274, de 24 de julho de 2008.

56.635

de

01/01/2011

-

Dispõe sobre as alterações de denominação e transferências que especifica,
define a organização básica da Administração Direta e suas entidades
vinculadas e dá providências correlatas.

29057 - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO- DETRAN
Lei Federal
9.503

de

23/09/1997

de

17/01/2013

4

2

3

Institui o Código de Trânsito Brasileiro.

-

Transforma o Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN em autarquia, e dá
providências correlatas.

Lei Complementar Estadual
1.195

1

-

Decreto Estadual

2

8

13.325

de

07/03/1979

-

Reorganiza o Departamento Estadual de Trânsito e dá providências
correlatas. Alterado pelos Decretos n° 48.536, de 10 de março de 2004; n°
53.266, de 23 de julho de 2008 e n° 56.963, de 28 de abril de 2011.

57.870

de

14/03/2012

-

Transfere, da Secretaria de Gestão Pública para a Secretaria
Planejamento e Desenvolvimento Regional, o Departamento Estadual
Trânsito - DETRAN, e dá providências correlatas.

59.055

de

09/04/2013

-

Aprova o Regulamento do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN-SP.

de
de

35000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Constituição Federal
de

05/10/1988

-

de

07/12/1993

4

Lei Orgânica da Assistência Social - LOAS. Alterada pelas Leis n° 9.720,
de 30 de novembro de 1998; n° 12.101, de 27 de setembro de 2009 e n°
12.435, de 06 de julho de 2011.

05/10/1989

-

Artigos 232 a 236 - Da Promoção Social

Lei Estadual

2

1

2

4

9.177

de

18/10/1995

-

Cria o Conselho Estadual de Assistência Social e o Fundo Estadual de
Assistência Social.

10.473

de

20/12/1999

-

Dispõe sobre a prestação dos serviços de assistência social no Estado de
São Paulo.

13.242

de

08/12/2008

-

Dispõe sobre a instituição de programas destinados ao atendimento do
cidadão em situação de vulnerabilidade social e dá outras providências
correlatas.

Decreto Estadual

2

8

26.906

de

15/03/1987

-

Cria a Secretaria do Menor e dá providências correlatas.

40.743

de

29/03/1996

-

Regulamenta o Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS, instituído pela
Lei nº 9.177, de 18 de outubro de 1995.

44.569

de

22/12/1999

-

Institui o Projeto Estadual do Leite "VIVALEITE" dentro do Programa
Estadual de Alimentação e Nutrição para populações carentes, em
substituição ao Programa Campo/Cidade-Leite, de que trata o Decreto nº
41.612, de 7 de março de 1997. Alterado pelos Decretos n° 45.014, de 28 de
junho de 2000; n° 51.679, de 20 de março de 2007; n° 55.053, de 17 de
novembro de 2009 e n° 57.225, de 11 de agosto de 2011.

48.309

de

10/12/2003

-

Autoriza a celebração de convênio com municípios do Estado em Gestão
Municipal e Entidades de Assistência Social, objetivando a execução
descentralizada do Programa Estadual de Proteção Social - Básica e
Especial.

49.688

de

17/06/2005

-

Reorganiza a Secretaria
providências correlatas.

647
002456931111400

1

-

Constituição Estadual
de

1

Art. 203 e 204 - Da Assistência Social

Lei Federal
8.742

1

de

Assistência

e

Desenvolvimento

Social

e

dá


Proposta Orçamentária 2015

Governo do Estado de São Paulo

52.803

de

13/03/2008

-

Institui no âmbito da Administração Pública Estadual o Sistema Pró-Social
do Estado de São Paulo, e dá providências correlatas. Alterado pelo
Decreto n° 58.689, de 11 de dezembro de 2012.

54.026

de

16/02/2009

-

Regulamenta a Lei nº 13.242, de 8 de dezembro de 2008, que dispõe sobre a
instituição de programas destinados ao atendimento do cidadão em situação
de vulnerabilidade social, e dá providências correlatas.

56.635

de

01/01/2011

-

Dispõe sobre as alterações de denominação e transferências que especifica,
define a organização básica da Administração Direta e suas entidades
vinculadas e dá providências correlatas.

56.674

de

19/01/2011

-

Transfere, da Secretaria de Agricultura e Abastecimento para a Secretaria
de Desenvolvimento Social, o Projeto Estadual do Leite "VIVALEITE" e o
Restaurante Popular e dá providências correlatas. Alterado pelos Decretos
n° 56.781, de 22 de fevereiro de 2011 e n° 56.896, de 31 de março de 2011.

56.922

de

12/04/2011

-

Dispõe sobre o Programa Ação Jovem e dá providências correlatas.

57.192

de

02/08/2011

-

Cria, na Secretaria de Desenvolvimento Social, a Coordenadoria de
Segurança Alimentar e Nutricional, altera o Decreto n° 49.688, de 17 de
junho de 2005, e dá providências correlatas.

57.508

de

09/11/2011

-

Transfere, da Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania para a
Secretaria de Desenvolvimento Social, o Conselho Estadual do Idoso e dá
providências correlatas.

57.819

de

29/02/2012

-

Cria e organiza, na Secretaria de Desenvolvimento Social, a Escola de
Desenvolvimento Social do Estado de São Paulo - EDESP, e dá providências
correlatas.

59.164

de

09/05/2013

-

Institui o Programa Estadual de Enfrentamento ao Crack, denominado
Programa Recomeço, e dá providências correlatas. Alterado pelo Decreto nº
59.684, de 30 de outubro de 2013.

37000 - SECRETARIA DOS TRANSPORTES METROPOLITANOS
Lei Estadual
7.450

de

2

16/07/1991

-

Cria a Secretaria
correlatas.

dos

Transportes

Metropolitanos,

e

dá

4

providências

Decreto Estadual

2

8

49.752

de

04/07/2005

-

Reorganiza a Secretaria dos Transportes Metropolitanos e dá providências
correlatas. Alterado pelos Decretos n° 55.564 de 15 de março de 2010 e n°
57.127 de 12 de julho de 2011.

50.684

de

31/03/2006

-

Institui o Sistema Viário
providências correlatas.

53.033

de

28/05/2008

-

Cria, na Secretaria dos Transportes Metropolitanos, a Unidade de
Coordenação do Projeto de Trens e Sistemas da Região Metropolitana da
Grande São Paulo - UCPTS - RMGSP e dá providências correlatas.

54.290

de

04/05/2009

-

Cria, na Secretaria dos Transportes Metropolitanos, a Unidade de
Coordenação do Programa de Investimentos nos Transportes Metropolitanos de
São Paulo - UCPITM e dá providências correlatas.

56.635

de

01/01/2011

-

Dispõe sobre as alterações de denominação e transferências que especifica,
define a organização básica da Administração Direta e suas entidades
vinculadas e dá providências correlatas.

58.353

de

29/08/2012

-

Dispõe sobre a aplicação na Região Metropolitana do Vale do Paraíba e
Litoral Norte da legislação regulamentadora do transporte coletivo de
passageiros, por ônibus, da Região Metropolitana de São Paulo, da Região
Metropolitana da Baixada Santista e da Região Metropolitana de Campinas, e
dá providências correlatas.

60.071

de

16/01/2014

-

Organiza a Estrada de Ferro Campos do Jordão, da
Transportes Metropolitanos, e dá providências correlatas.

de

Interesse

Metropolitano

-

SIVIM

e

Secretaria

dá

dos

37092 - CIA.PAULISTA DE TRENS METROPOLITANOS-CPTM
Lei Federal
8.693

de

1

03/08/1993

-

Dispõe sobre a descentralização dos serviços de transporte ferroviário
coletivo de passageiros, urbano e suburbano, da União para os Estados e
Municípios, e dá outras providências.

Lei Estadual

2

4

7.861

de

28/05/1992

-

Autoriza o Poder Executivo a constituir a Companhia Paulista de Trens
Metropolitanos - CPTM, e dá outras providências.

9.342

de

22/02/1996

-

Autoriza a cisão parcial do patrimônio de Ferrovia Paulista S/A - FEPASA,
e dá outras providências.

Decreto Estadual

2

648
002456931111400

4

8


Proposta Orçamentária 2015

56.635

de

01/01/2011

Governo do Estado de São Paulo

-

Dispõe sobre as alterações de denominação e transferências que especifica,
define a organização básica da Administração Direta e suas entidades
vinculadas e dá providências correlatas.

AGO/E Estadual
AGE 36

de

2

29/04/2011

-

19

Estabelece as competências, diretrizes e definições para o funcionamento
externo da CPTM.

38000 - SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
Lei Complementar Estadual
897

de

2

3

09/05/2001

-

Altera a Lei n° 8.209, de 4 de janeiro de 1993, que criou a Secretaria da
Administração Penitenciária, e dá outras providências correlatas.

Lei Estadual
Estado

da

Administração

Penitenciária

2

4

e

dá

8.209

de

04/01/1993

-

Cria a Secretaria de
providências correlatas.

9.171

de

31/05/1995

-

Institui o Fundo Penitenciário de São Paulo - FUNPESP, na Secretaria da
Administração Penitenciária.

Decreto Estadual

2

8

42.371

de

21/10/1997

-

Cria e organiza Estabelecimentos Penais da Secretaria da Administração
Penitenciária e dá providências correlatas.

43.277

de

03/07/1998

-

Reorganiza os estabelecimentos penais da
Penitenciária e dá providências correlatas.

46.623

de

21/03/2002

-

Reorganiza a Secretaria da Administração Penitenciária e dá providências
correlatas. Alterado pelo Decreto nº 57.688 de 27 de dezembro de 2011.

54.025

de

16/02/2009

-

Cria e organiza, na Secretaria da Administração
Coordenadoria de Reintegração Social e Cidadania.

56.635

de

01/01/2011

-

Dispõe sobre as alterações de denominação e transferências que especifica,
define a organização básica da Administração Direta e suas entidades
vinculadas e dá providências correlatas.

57.688

de

27/12/2011

-

Reorganiza as Coordenadorias de Unidades Prisionais, da
Administração Penitenciária, e dá providências correlatas.

59.988

de

19/12/2013

-

Reorganiza a Coordenadoria de Saúde do Sistema Penitenciário, da
Secretaria da Administração Penitenciária, e dá providências correlatas.

Secretaria

da

Administração

Penitenciária,

Secretaria

a

da

38045 - FUND.PROF.DR.MANOEL PEDRO PIMENTEL-FUNAP
Lei Estadual

2

de

22/12/1976

-

Autoriza o Poder Executivo a instituir Fundação
Estadual de Amparo ao Trabalhador Preso" - FUNAP.

8.209

de

04/01/1993

-

Cria a Secretaria de Estado da Administração Penitenciária, vinculando-se
a ela a Fundação Estadual de Amparo ao Trabalhador Preso - FUNAP.

8.643

de

25/03/1994

-

Passa a denominar-se "Prof. Dr. Manoel Pedro Pimentel" a Fundação Estadual
de Amparo ao Trabalhador Preso - FUNAP.

Decreto Estadual

denominada

4

1.238

"Fundação

2

8

10.235

de

30/08/1977

-

Aprova os Estatutos da "Fundação Estadual de Amparo ao Trabalhador Preso".

44.398

de

11/11/1999

-

Dispõe sobre a aquisição de bens e contratação de serviços produzidos na
Fundação "Prof. Dr. Manoel Pedro Pimentel" - FUNAP pela Administração
direta, autarquias, sociedades de economia mista e fundações instituídas
ou mantidas pelo Estado e dá providências correlatas. Alterada pelo
Decreto nº 59.177, de 13 de maio de 2013.

39000 - SECRET. DE SANEAMENTO E RECURSOS HÍDRICOS
Lei Estadual

2

7.663

de

30/12/1991

-

Estabelece normas de orientação à Política Estadual de Recursos Hídricos,
bem como ao Sistema Integrado de Gerenciamento de Recursos Hídricos. Cria
o Fundo Estadual de Recursos Hídricos. Alterada pela Lei n° 10.843, de 05
de julho de 2001.

7.750

de

31/03/1992

-

Dispõe sobre a Política Estadual de Saneamento e dá outras providências.

8.275

de

29/03/1993

-

Cria a Secretaria de Estado de Recursos Hídricos, Saneamento e Obras,
altera a denominação da Secretaria de Energia e Saneamento e dá
providências correlatas.

11.364

de

28/03/2003

-

Altera a denominação da Secretaria de Estado de Recursos Hídricos,
Saneamento e Obras, autoriza o Poder Executivo a extinguir a Secretaria de
Estado de Energia e dá providências correlatas.
649

002456931111400

4


Proposta Orçamentária 2015

Governo do Estado de São Paulo

12.183

de

29/12/2005

-

Dispõe sobre a cobrança pela utilização dos recursos hídricos do domínio
do Estado de São Paulo, os procedimentos para fixação dos seus limites,
condicionantes e valores e dá outras providências.

14.687

de

02/01/2012

-

Institui o programa Pró Conexão de subsídio financeiro à população de
baixa renda para realização de obras necessárias à efetivação de ligações
domiciliares de esgoto que demandem execução de ramais intradomiciliares.

Decreto Estadual

2

8

47.906

de

24/06/2003

-

Dispõe sobre as transferências que especifica, organiza a Secretaria de
Energia, Recursos Hídricos e Saneamento, extingue a Secretaria de Energia
e dá providências correlatas.

48.896

de

26/08/2004

-

Regulamenta o Fundo Estadual de Recursos Hídricos - FEHIDRO, criado pela
Lei nº 7.663, de 30 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 10.843, de 5
de julho de 2001.

50.470

de

13/01/2006

-

Dispõe sobre a prestação de serviços públicos de saneamento básico no
Estado de São Paulo e dá providências correlatas. Alterado pelos Decretos
n° 52.020, de 30 de julho de 2007 e n° 53.192, de 01 de julho de 2008.

50.667

de

30/03/2006

-

Regulamenta dispositivos da Lei nº 12.183, de 29 de dezembro de 2005, que
trata da cobrança pela utilização dos recursos hídricos do domínio do
Estado de São Paulo, e dá providências correlatas.

52.697

de

07/02/2008

-

Institui o "Programa Água Limpa", mediante a celebração de convênios com
os Municípios do Estado de São Paulo que especifica, visando à execução de
projetos e obras destinados ao afastamento e tratamento de esgoto
sanitário, bem como à recuperação da qualidade dos recursos hídricos.
Alterado pelo Decreto n° 57.962, de 10 de abril de 2012.

55.565

de

15/03/2010

-

Dispõe sobre a prestação de serviços públicos de saneamento básico
relativos à limpeza urbana e ao manejo de resíduos sólidos urbanos no
Estado de São Paulo e dá providências correlatas.

56.635

de

01/01/2011

-

Dispõe sobre as alterações de denominação e transferências que especifica,
define a organização básica da Administração Direta e suas entidades
vinculadas e dá providências correlatas.

58.208

de

12/07/2012

-

Regulamenta a Lei n° 14.687, de 2 de janeiro de 2012, que institui o
Programa Pró-Conexão. Alterado pelo Decreto n° 58.280, de 08 de agosto de
2012.

39055 - DEPTO. DE ÁGUAS E ENERGIA ELÉTRICA - DAEE
Lei Estadual
6.134

de

2

02/06/1988

-

Decreto Estadual

2

8

52.636

de

03/02/1971

-

Dispõe sobre o Regulamento de adaptação do Departamento de Águas e Energia
Elétrica ao Decreto-Lei Complementar nº 7, de 06 de novembro de 1969.
Alterado pelos Decretos n° 6.997, de 06 de novembro de 1975, n° 12.428,
de 10 de outubro de 1978,
n° 23.933, de 18 de setembro de 1985 e
n°
30.254, de 14 de agosto de 1989.

13.834

de

27/08/1979

-

Dispõe sobre ampliação das atribuições do Departamento de Águas e Energia
Elétrica, contidas no regulamento baixado pelo Decreto nº 52.636, de 03 de
fevereiro de 1971.

16.467

de

30/12/1980

-

Dispõe sobre ampliação das atribuições do Departamento de Águas e Energia
Elétrica.

26.479

de

17/12/1986

-

Reorganiza o Departamento de Águas e Energia Elétrica com base nas Bacias
Hidrográficas do Estado e estabelece a descentralização de competências.
Alterado pelos Decretos n° 26.665, de 27 de janeiro de 1987 e n° 30.291,
de 18 de agosto de 1989.

32.955

de

07/02/1991

-

Regulamenta a Lei nº 6.134, de 02 de junho de 1988.

47.906

de

24/06/2003

-

Dispõe sobre as transferências que especifica, organiza a Secretaria de
Energia, Recursos Hídricos e Saneamento, extingue a Secretaria de Energia
e dá providências correlatas.

52.697

de

07/02/2008

-

Institui o "Programa Água Limpa", mediante a celebração de convênio com os
Municípios do Estado de São Paulo que especifica, visando à execução de
projetos e obras destinados ao afastamento e tratamento de esgoto
sanitário, bem como à recuperação da qualidade dos recursos hídricos.
Alterado pelo Decreto n° 57.962, de 10 de abril de 2012.

56.635

de

01/01/2011

-

Dispõe sobre as alterações de denominação e transferências que especifica,
define a organização básica da Administração Direta e suas entidades
vinculadas e dá providências correlatas. Alterado pelo Decreto n° 56.888,
de 30 de março de 2011.

40000 - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

650
002456931111400

4

Dispõe sobre a preservação dos depósitos naturais de águas subterrâneas do
Estado de São Paulo e dá outras providências.


Proposta Orçamentária 2015

Governo do Estado de São Paulo

Constituição Estadual
de

05/10/1989

-

Artigos 98 a 102 - Da Procuradoria Geral do Estado

Lei Complementar Estadual

2

1

2

3

478

de

18/07/1986

-

Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Estado. Alterada pelas Leis
Complementares n° 534, de 04 de janeiro de 1988;
n° 636, de 16 de
novembro de 1989; n° 1.082, de 17 de dezembro de 2008 e n° 1.170, de 22
de março de 2012.

732

de

05/11/1993

-

Dispõe sobre a criação de Órgão na Procuradoria Geral do Estado e dá
providências correlatas.

851

de

09/12/1998

-

Dispõe sobre o sistema de Juizados Especiais e dá outras providências.
Alterada pela Lei Complementar n° 1.140, de 21 de junho de 2011.

1.183

de

30/08/2012

-

Dispõe sobre criação da Procuradoria de Procedimentos Disciplinares, na
Procuradoria Geral do Estado, e dá providências correlatas.

Lei Estadual

2

4

8.285

de

12/04/1993

-

Declara a Procuradoria Geral do Estado unidade orçamentária.

10.177

de

30/12/1998

-

Regula o Procedimento Administrativo no âmbito da Administração Pública
Estadual (artigo 65).

Decreto Estadual

2

8

38.708

de

06/06/1994

-

Define a estrutura e as atribuições dos órgãos de administração da
Procuradoria Geral do Estado e dá providências correlatas. Alterado pelos
Decretos n° 47.011, de 20 de agosto de 2002 e n° 59.464, de 23 de agosto
de 2013.

44.422

de

23/11/1999

-

Regula o processo administrativo de reparação de danos de que trata a Lei
nº 10.177, de 30 de dezembro de 1998.

46.614

de

19/03/2002

-

Fixa normas para a atuação conjunta especial da Procuradoria Geral do
Estado e da Secretaria da Fazenda no combate da inadimplência e da
sonegação fiscal.

47.011

de

20/08/2002

-

Dispõe sobre a estrutura e as atribuições dos Órgãos que especifica, da
Procuradoria Geral do Estado, e dá providências correlatas. Alterado pelo
Decreto n° 59.464, de 23 de agosto de 2013.

54.988

de

05/11/2009

-

Dispõe sobre a Escola Superior
providências correlatas.

59.464

de

23/08/2013

-

Reorganiza
a
Procuradoria
Judicial,
a
Procuradoria
Fiscal
Procuradorias
Regionais,
da
Procuradoria
Geral
do
Estado,
providências correlatas.

da

Procuradoria

Geral

do

Estado

e

dá

e
e

as
dá

1

4

41000 - SECRETARIA DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE
Lei Federal
9.615

de

24/03/1998

-

Institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências. Alterada
pelas Leis n° 9.981, de 14 de julho de 2000; n° 10.672, de 15 de maio de
2003; n° 11.118, de 19 de maio de 2005 e n° 12.395, de 16 de março de
2011.

Lei Estadual
pela

4

n°

09/06/2009

-

Institui o "Programa Bolsa Talento
14.949, de 6 de fevereiro de 2013.

13.918

de

22/12/2009

-

Dispõe sobre a comunicação eletrônica entre a Secretaria da Fazenda e o
sujeito passivo dos tributos estaduais, altera a Lei n° 6.374, de 1º de
março de 1989, que instituiu o Imposto sobre Operações Relativas à
Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte
Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS, e dá outras
providências correlatas.
2

8

55.636

de

26/03/2010

-

Regulamenta o artigo 16 da Lei n° 13.918, de 22 de dezembro de 2009, que
autoriza o Poder Executivo a conceder crédito outorgado correspondente ao
valor do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e
sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal
e de Comunicação - ICMS destinado pelos respectivos contribuintes a
projetos desportivos credenciados pela Secretaria Estadual de Esporte,
Lazer e Turismo de São Paulo - SELT. Alterado pelos Decretos nº 55.789, de
10 de maio de 2010 e nº 56.344, de 28 de outubro de 2010 e nº 59.610, de
16 de outubro de 2013.

56.635

de

01/01/2011

-

Dispõe sobre as alterações de denominação e transferências que especifica,
define a organização básica da Administração Direta e suas entidades
vinculadas e dá providências correlatas.

56.637

de

01/01/2011

-

Organiza a Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude e dá providências
correlatas.

651
002456931111400

Alterada

2

de

Decreto Estadual

Esportivo".

Lei

13.556


Proposta Orçamentária 2015

Governo do Estado de São Paulo

42000 - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
Constituição Federal
de

05/10/1988

de

de

-

Artigo 103 - Da Defensoria Pública

09/01/2006

-

Organiza a Defensoria Pública do Estado, institui o regime jurídico da
carreira de Defensor Público do Estado. Alterada pelas Leis nº 1.098, de
04 de novembro de 2009, nº 1.112, de 25 de maio de 2010, nº 1.141, de 22
de junho de 2011 e nº 1.221, de 29 de novembro de 2013.

04/01/2008

-

Institui o Fundo Especial de Despesa da Escola da Defensoria Pública do
Estado - FUNDEPE.

-

Regulamenta o Fundo de Assistência Judiciária da Procuradoria Geral do
Estado. Alterado pelos Decretos n°s 34.462, de 27 de dezembro de 1991,
40.409, de 27 de outubro de 1995 e 43.852, de 18 de fevereiro de 1999.

05/10/1989

Lei Estadual
12.793

de

de

25/07/1985

de

1

2

3

2

Ato Normativo da Defensoria Pública Estadual
3

2

2

Decreto Estadual
23.703

3

Organiza a Defensoria Pública da União, do Distrito Federal e dos
Territórios e prescreve normas gerais para sua organização nos Estados e
dá outras providências. Alterada pela Lei Complementar nº 132, de 07 de
outubro de 2009.

Lei Complementar Estadual
988

1

-

12/01/1994

Constituição Estadual
de

1

Artigos 134 e 135 - Da Defensoria Pública.

Lei Complementar Federal
80

1

-

17/04/2006

-

2

4

8

18

Disciplina e define a estrutura e a função dos órgãos da Defensoria
Pública do Estado de São Paulo, nos termos da Lei Complementar nº 988, de
09 de janeiro de 2006.

44000 - SECRETARIA DE GESTÃO PÚBLICA
Lei Complementar Estadual

2

de

04/06/1998

-

Dispõe sobre a qualificação de entidades como organizações sociais e dá
outras providências. Alterada pelas Leis Complementares n° 971, de 10 de
janeiro de 2005; n° 1.131, de 27 de dezembro de 2010 e n° 1.243, de 30 de
maio de 2014.

847

de

16/07/1998

-

Institui o "POUPATEMPO - Centrais de Atendimento ao Cidadão" - Programa do
Governo do Estado de São Paulo e dá providências correlatas. Alterada pela
Lei Complementar n° 1.046, de 02 de junho de 2008.

26/12/2006

-

Cria as Secretarias de Estado que especifica e dá providências correlatas.

Lei Estadual
12.474

de

2

Decreto Estadual
e

a

4

2

8

administração

do

42.886

de

26/02/1998

-

Dispõe sobre a implantação, a operacionalização
"POUPATEMPO - Centrais de Atendimento ao Cidadão".

51.463

de

01/01/2007

-

Organiza a Secretaria de Gestão Pública e dá providências correlatas.
Alterado pelo Decreto n° 51.562, de 12 de fevereiro de 2007.

51.766

de

19/04/2007

-

Altera a denominação do Sistema Estratégico de Informações, acrescenta
funções ao campo funcional da Secretaria de Gestão Pública, cria e
organiza a Unidade de Tecnologia da Informação e Comunicação e dá
providências correlatas.

51.870

de

05/06/2007

-

Dispõe sobre o Comitê de Qualidade da Gestão Pública e dá providências
correlatas.

52.756

de

27/02/2008

-

Institui o Programa de Estágios em órgãos e entidades da Administração
Pública Estadual Direta, Indireta e Fundacional e dá providências
correlatas.

52.897

de

11/04/2008

-

Dispõe sobre a reestruturação do Programa Acessa São Paulo instituído pelo
Decreto nº 45.057, de 11 de julho de 2000, e dá providências correlatas.

53.375

de

05/09/2008

-

Atribui competência ao Secretário de Gestão Pública para a qualificação de
organizações sociais de que trata a Lei Complementar nº 846, de 4 de junho
de 1998.

55.209

de

18/12/2009

-

Institui o Sistema de Gestão Integrada de Recursos Humanos e de Folha de
Pagamento - Gestão Integrada RH-Folh @, no âmbito da administração direta
e das autarquias, define competências e dá providências correlatas.

56.635

de

01/01/2011

-

Dispõe sobre as alterações de denominação e transferências que especifica,
define a organização básica da Administração Direta e suas entidades
vinculadas e dá providências correlatas.

652
002456931111400

3

846


Proposta Orçamentária 2015

Governo do Estado de São Paulo

56.827

de

11/03/2011

-

Dispõe sobre a transferência das atividades que especifica, do Fundo
Social de Solidariedade do Estado de São Paulo - FUSSESP para a Secretaria
de Gestão Pública, e dá providências correlatas. Alterado pelo Decreto n°
57.220, de 08 de agosto de 2011.

60.089

de

23/01/2014

-

Dispõe sobre a implementação do Sistema de Gestão Integrada de Recursos
Humanos e de Folha de Pagamento - Gestão Integrada RH - Folh @, no âmbito
da administração direta e das autarquias, instituído pelo Decreto nº
55.209, de 18 de dezembro 2009, e dá providências correlatas. Alterado
pelo Decreto n° 60.258, de 19 de março de 2014.

44047 - FUND.DESENVOLVIMENTO ADMINISTRATIVO -FUNDAP
Lei Estadual
435

de

2

24/09/1974

-

Autoriza o Poder Executivo a instituir Fundação,
"Fundação do Desenvolvimento Administrativo".

que

se

4

denominará

Decreto Estadual

2

8

34.221

de

19/11/1991

-

Aprova os Estatutos da Fundação do Desenvolvimento
Alterado pelo Decreto nº 43.368, de 06 de agosto de 1998.

Administrativo.

56.635

de

01/01/2011

-

Dispõe sobre as alterações de denominação e transferências que especifica,
define a organização básica da Administração Direta e suas entidades
vinculadas e dá providências correlatas.

44058 - INST. ASSIST. MÉDICA SERVIDOR PÚBLICO- IAMSPE
Lei Estadual
9.627

de

2

06/05/1997

-

Institui
IAMSPE.

o

Programa

de

Decreto - lei Estadual
257

de

29/05/1970

Descentralização

dos

Serviços

Prestados

2

-

4

pelo
6

Dispõe sobre a finalidade e organização básica do Instituto de Assistência
Médica ao Servidor Público Estadual - IAMSPE. Alterado pelas Leis n°
2.815, de 23 de abril de 1981; n° 10.504, de 17 de fevereiro de 2000; n°
11.125, de 11 de abril de 2002; n° 11.456, de 09 de outubro de 2003 e n°
12.291, de 02 de março de 2006.

Decreto Estadual

2

8

52.474

de

25/06/1970

-

Aprova o regulamento de adaptação do Instituto de Assistência Médica ao
Servidor Público Estadual - IAMSPE ao Decreto-lei nº 257, de 29 de maio de
1970.

22.384

de

20/06/1984

-

Descentraliza os serviços de assistência médica ambulatorial do Instituto
de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual - IAMSPE e dá outras
providências.

46.724

de

25/04/2002

-

Dispõe sobre a aplicação dos §§ 4º a 7º do artigo 7º do Decreto-lei nº
257, de 29 de maio de 1970, que dispõe sobre a finalidade e organização
básica do Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual IAMSPE, alterado pela Lei nº 11.125, de 11 de abril de 2002.

50.994

de

24/07/2006

-

Regulamenta a Lei nº 12.291, de 2 de março de 2006, que prorroga os prazos
fixados nos §§ 5º e 6º do artigo 7º do Decreto-lei nº 257, de 29 de maio
de 1970, que dispõe sobre a finalidade e organização básica do Instituto
de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual - IAMSPE e alterado
pela Lei nº 11.125, de 11 de abril de 2002.

52.747

de

26/02/2008

-

Dispõe sobre a transferência da vinculação do Instituto de Assistência
Médica ao Servidor Público Estadual - IAMSPE e dá providências correlatas.

56.635

de

01/01/2011

-

Dispõe sobre as alterações de denominação e transferências que especifica,
define a organização básica da Administração Direta e suas entidades
vinculadas e dá providências correlatas.

47000 - SEC. DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
Lei Complementar Estadual
1.038

de

06/03/2008

2

-

Cria a Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência, e dá
providências correlatas.

Lei Estadual
12.907

de

2

15/04/2008

-

4

Consolida a legislação relativa à pessoa com deficiência no Estado de São
Paulo. Alterada pela Lei n° 14.467, de 08 de junho de 2011.

Decreto Estadual

2

653
002456931111400

3

8


Proposta Orçamentária 2015

Governo do Estado de São Paulo

23.131

de

19/12/1984

-

Cria o Conselho Estadual para Assuntos da Pessoa Deficiente. Denominação
alterada para Conselho Estadual para Assuntos da Pessoa Portadora de
Deficiência conforme Decreto n° 40.495, de 29 de novembro de 1995.
Alterado pelo Decreto n° 56.032, de 21 de julho de 2010.

52.841

de

27/03/2008

-

Organiza a Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência e
dá providências correlatas.

52.973

de

12/05/2008

-

Institui a Rede de Reabilitação "Lucy Montoro" e dá providências
correlatas. Alterado pelos Decretos nº 55.739, de 27 de abril de 2010 e nº
58.050, de 15 de maio de 2012.

54.293

de

04/05/2009

-

Transfere para a Secretaria dos Direitos da Pessoa com Deficiência o
Programa Estadual de Eliminação de Barreiras Arquitetônicas, Urbanísticas,
de Transporte e de Comunicação.

54.610

de

27/07/2009

-

Transfere da Secretaria Estadual de Assistência e Desenvolvimento Social
para a Secretaria dos Direitos da Pessoa com Deficiência, o Centro de
Orientação e Encaminhamento para Pessoas com Necessidades Especiais e
respectivas Famílias, e dá providências correlatas.

58.067

de

22/05/2012

-

Autoriza a Secretaria dos Direitos da Pessoa com Deficiência a representar
o Estado na celebração de convênios com Municípios paulistas e entidades
de fins não econômicos, visando à transferência de recursos financeiros
para a realização de obras e/ou aquisição de bens e equipamentos de
natureza permanente, voltados à realização de projetos que melhorem a
condição de vida das pessoas com deficiência.

49000 - SECRETARIA DE ENERGIA
Decreto Estadual

2

8

56.074

de

09/08/2010

-

Institui o Programa Paulista de Petróleo e Gás Natural, cria o Conselho
Estadual de Petróleo e Gás Natural do Estado de São Paulo e dá
providências correlatas.

56.635

de

01/01/2011

-

Dispõe sobre as alterações de denominação e transferências que especifica,
define a organização básica da Administração Direta e suas entidades
vinculadas e dá providências correlatas.

56.889

de

30/03/2011

-

Dispõe sobre a transferência da coordenação executiva do Conselho Estadual
de Petróleo e Gás Natural do Estado de São Paulo e dá providências
correlatas.

57.006

de

20/05/2011

-

Organiza a Secretaria de Energia e dá providências correlatas.

57.394

de

03/10/2011

-

Cria a Subsecretaria de Mineração, dá nova denominação à Subsecretaria de
Petróleo, Gás e Mineração e altera o Decreto nº 57.006, de 20 de maio de
2011, que organiza a Secretaria de Energia e dá providências correlatas.

49055 - AGÊNCIA REGUL.SANEAMENTO E ENERGIA-ARSESP
Lei Complementar Estadual

2

de

17/10/1997

-

Cria a autarquia Comissão de Serviços Públicos de Energia - CSPE, e dá
providências correlatas.

1.025

de

07/12/2007

-

Transforma a Comissão de Serviços Públicos de Energia - CSPE em Agência
Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo - ARSESP; dispõe
sobre os serviços públicos de saneamento básico e de gás canalizado no
Estado, e dá outras providências. Alterada pela Lei Complementar n° 1.175,
de 02 de maio de 2012.

Decreto Estadual

2

8

43.036

de

14/04/1998

-

Aprova o Regulamento da Comissão de Serviços Públicos de Energia - CSPE,
criada pela Lei Complementar nº 833, de 17 de outubro de 1997.

43.835

de

08/02/1999

-

Aprova o Regimento interno da Comissão de Serviços Públicos de Energia CSPE, e dá providências correlatas.

50.470

de

13/01/2006

-

Dispõe sobre a prestação de serviços públicos de saneamento básico no
Estado de São Paulo e dá providências correlatas. Alterado pelos Decretos
n° 52.020, de 30 de julho de 2007 e n° 53.192, de 1º de julho de 2008.

52.455

de

07/12/2007

-

Aprova o regulamento da Agência Reguladora de Saneamento e Energia do
Estado de São Paulo - ARSESP. Alterado pelo Decreto n° 58.635, de 30 de
novembro de 2012.

56.635

de

01/01/2011

-

- Dispõe sobre as alterações de denominação e transferências que
especifica, define a organização básica da Administração Direta e suas
entidades vinculadas e dá providências correlatas.

56.888

de

30/03/2011

-

Dispõe sobre a transferência da vinculação da Agência Reguladora de
Saneamento e Energia do Estado de São Paulo - ARSESP e dá providências
correlatas.

654
002456931111400

3

833


Proposta Orçamentária 2015

Governo do Estado de São Paulo

50000 - SECRETARIA DE TURISMO
Decreto Estadual

2

8

56.635

de

01/01/2011

-

Dispõe sobre as alterações de denominação e transferências que especifica,
define a organização básica da Administração Direta e suas entidades
vinculadas e dá providências correlatas.

56.638

de

01/01/2011

-

Organiza a Secretaria de Turismo e dá providências correlatas. Alterado
pelos Decretos n° 57.748, de 20 de janeiro de 2012 e n° 59.086, de 15 de
abril de 2013.

50090 - COMPANHIA PAULISTA EVENTOS E TURISMO - CPETUR
Lei Estadual
13.560

de

2

01/07/2009

4

-

Autoriza o Poder Executivo a instituir a Companhia Paulista de Eventos e
Turismo - CPETUR, e dá providências correlatas.

Decreto Estadual

2

8

56.635

de

01/01/2011

-

Dispõe sobre as alterações de denominação e transferências que especifica,
define a organização básica da Administração Direta e suas entidades
vinculadas e dá providências correlatas.

59.327

de

25/06/2013

-

Dispõe sobre medidas de redução de despesas de custeio e de reorganização
no âmbito da Administração Direta e Indireta e dá providências correlatas.

12/01/2010

-

Assembleia de Constituição e Aprovação do Estatuto da Companhia Paulista
de Eventos e Turismo - CPETUR.

AGO/E Estadual
AGE S/N°

de

2

19

99000 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Lei Complementar Federal
101

de

1

04/05/2000

-

Estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na
gestão fiscal e dá outras providências.

17/03/1964

-

Estatui normas gerais de direito financeiro para elaboração e controle dos
orçamentos e balanços da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito
Federal.

25/02/1967

-

Dispõe sobre a organização da Administração Federal, estabelece diretrizes
para a Reforma Administrativa e dá outras providências. Alterado pelos
Decretos-lei n° 900, de 29 de setembro de 1969 e n° 1.763, de 16 de
janeiro de 1980.

30/07/2014

-

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2015.

Lei Federal
4.320

de

1

Decreto - lei Federal
200

de

1

Lei Estadual
15.549

de

2

655
002456931111400

3

4

6

4


002456931111400


Proposta Orçamentária 2015

7 - ANEXOS À MENSAGEM

002456931111400

Governo do Estado de São Paulo


002456931111400


Proposta Orçamentária 2015

I - DEMONSTRATIVO DE GASTOS
COM EDUCAÇÃO E SAÚDE

002456931111400

Governo do Estado de São Paulo


002456931111400


Proposta Orçamentária 2015

Governo do Estado de São Paulo

DEMONSTRATIVO DA APLICAÇÃO DE RECURSOS NA MANUTENÇÃO
E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - 2015
Valores em R$ Mil

DISCRIMINAÇÃO

TOTAL

A - RECEITA TOTAL (1+2+3)

156.777.180

1 - IMPOSTOS

145.441.410

2 - TRANSFERÊNCIAS FEDERAIS

8.288.465

2.1 - Imposto sobre a Renda Retido na Fonte

6.101.000

2.2 - Cota - Parte do Fundo Participação dos Estados - FPE

824.745

2.3 - Cota - Parte do IPI - Estados Exportadores

907.213

2.4 - Desoneração ICMS LC 87 - 13/09/96

455.449

2.5 - Cota - Parte Imposto sobre Operações de Crédito - Ouro

58

3 - OUTRAS RECEITAS PROVENIENTES DE IMPOSTOS

3.047.305

B - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS

40.638.732

C - RECEITA LÍQUIDA DE IMPOSTOS (A - B)

116.138.448

D - DESPESAS

35.213.479

1 - Secretaria da Educação

24.486.987

2 - Universidades Estaduais - USP, UNICAMP, UNESP

8.173.671

3 - Faculdades Isoladas - Medicina de Marília, Medicina de São José do Rio Preto

96.472

4 - CEET Paula Souza

1.957.744

5 - Outras Despesas de Educação

498.605

E - PERCENTUAL DE APLICAÇÃO (D / C) %

30,32

DEMONSTRATIVO DA APLICAÇÃO DE RECURSOS EM AÇÕES
E SERVIÇOS DA SAÚDE - 2015
Valores em R$ Mil

DISCRIMINAÇÃO

TOTAL

A - RECEITA TOTAL (1+2+3)

156.777.180

1 - IMPOSTOS

145.441.410

2 - TRANSFERÊNCIAS FEDERAIS

8.288.465

2.1 - Imposto sobre a Renda Retido na Fonte

6.101.000

2.2 - Cota - Parte do Fundo Participação dos Estados - FPE

824.745

2.3 - Cota - Parte do IPI - Estados Exportadores

907.213

2.4 - Desoneração ICMS LC 87 - 13/09/96

455.449

2.5 - Cota - Parte Imposto sobre Operações de Crédito - Ouro
3 - OUTRAS RECEITAS PROVENIENTES DE IMPOSTOS

3.047.305

B - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS

40.638.732

C - RECEITA LÍQUIDA DE IMPOSTOS (A - B)

116.138.448

D - DESPESAS

14.436.108

1 - Secretaria da Saúde - FUNDES

12.890.255

2 - Secretaria da Saúde - Administração Indireta

1.864.064

(-) Cobertura Insuficiência Financeira Sistema Previdenciário

(318.211)

Secretaria da Saúde - FUNDES

(277.621)

Secretaria da Saúde - Administração Indireta

(40.590)

E - PERCENTUAL DE APLICAÇÃO (D / C) %

12,43

661
002456931111400

58


002456931111400


Proposta Orçamentária 2015

II - DEMONSTRATIVO DOS
PROGRAMAS E AÇÕES NOVOS
INCLUÍDOS APÓS A
APROVAÇÃO DO PPA 2012-2015

002456931111400

Governo do Estado de São Paulo


002456931111400


Proposta Orçamentária 2015

Governo do Estado de São Paulo

PROGRAMAS E AÇÕES NOVOS
0
#
I
E
R
R

PROGRAMA: 0944 - RECOMEÇO: PROGRAMA ESTADUAL DE ENFRENTAMENTO AO CRACK

#

ÓRGÃOS

TAL

9

09000 - SECRETARIA DA SAÚDE

#

7

17000 - SEC. DA JUSTIÇA E DA DEFESA DA CIDADANIA

#

5

35000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

#

OBJETIVO

PÚBLICO ALVO

DESENVOLVER AÇÕES DE PREVENÇÃO, TRATAMENTO, REINSERÇÃO SOCIAL, ACESSO À
JUSTIÇA E CIDADANIA, REDUÇÃO DE SITUAÇÕES DE VULNERABILIDADE SOCIAL E DE USUÁRIOS DE DROGAS E SEUS FAMILIARES
SAÚDE DIRIGIDAS AOS USUÁRIOS DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS, ESPECIALMENTE O
CRACK, E SEUS FAMILIARES.

AÇÕES
Código Projeto / Atividade-LOA

PRODUTO

M
E
T
A
P
E
R
Í
O
D
O

#

0944.6184 - RECOMEÇO: PROGRAMA ESTADUAL DE ENFRENTAMENTO AO CRACK SAÚDE

#
I
E
R
R

PESSOAS ATENDIDAS

unidade

0

#

0944.6185 - RECOMEÇO: PROGRAMA ESTADUAL DE ENFRENTAMENTO AO
CRACK-JUSTIÇA E DEF.DA CIDADANIA

#
I
E
R
R

VAGAS OFERECIDAS

unidade

0

#

0944.6186 - RECOMEÇO: PROGRAMA ESTADUAL DE ENFRENTAMENTO AO
CRACK-DESENVOLVIMENTO SOCIAL

#
I
E
R
R

PESSOAS ATENDIDAS

unidade

4

#

0944.6189 - RECOMEÇO: PROGRAMA ESTADUAL DE ENFRENTAMENTO AO
CRACK-JUSTIÇA DEF.DA CIDADANIA

#
I
E
R
R

VAGAS OFERECIDAS

unidade

#

0944.6190 - RECOMEÇO: PROGRAMA ESTADUAL DE ENFRENTAMENTO AO CRACKDESENVOLVIMENTO SOCIAL

#
I
E
R
R

PESSOAS ATENDIDAS

unidade

665
002456931111400

UNIDADE MEDIDA


Proposta Orçamentária 2015

Governo do Estado de São Paulo

Ano

AÇÕES NOVAS
Ano
PROGRAMA: 0933 - CIÊNCIA TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EM SAÚDE

Valor
Elab
0
#

Código Órgão - Elaboração

TAL

ÓRGÃOS

# 09000 - SECRETARIA DA SAÚDE

#

OBJETIVO

PÚBLICO ALVO

ESTIMULAR O DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO NA ÁREA DA SAÚDE,
GARANTINDO SUA DIFUSÃO À SOCIEDADE.

AÇÕES
Código Projeto / Atividade-LOA
0933.2522 - INCORPORAÇÃO TECNOLOGIA PRODUÇÃO DE MEDICAMENTOS
#ESTRATÉGICOS E DE ALTO CUSTO

SOCIEDADE, SERVIÇOS DE SAÚDE, GESTORES DO SUS, EMPRESAS ESTATAIS
OU PRIVADAS, ÁREAS ESTRATÉGICAS DO GOVERNO

PRODUTO

UNIDADE MEDIDA

#IERR
TECNOLOGIA INCORPORADA

%

0

Ano
PROGRAMA: 0944 - RECOMEÇO: PROGRAMA ESTADUAL DE ENFRENTAMENTO AO CRACK

Valor
Elab
0
#

Código Órgão - Elaboração

TAL

ÓRGÃOS

# 09000 - SECRETARIA DA SAÚDE

#

# 17000 - SEC. DA JUSTIÇA E DA DEFESA DA CIDADANIA

#

# 35000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

#

OBJETIVO

PÚBLICO ALVO

DESENVOLVER AÇÕES DE PREVENÇÃO, TRATAMENTO, REINSERÇÃO SOCIAL, ACESSO À
JUSTIÇA E CIDADANIA, REDUÇÃO DE SITUAÇÕES DE VULNERABILIDADE SOCIAL E DE
SAÚDE DIRIGIDAS AOS USUÁRIOS DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS, ESPECIALMENTE O
CRACK, E SEUS FAMILIARES.

AÇÕES
Código Projeto / Atividade-LOA
0944.6184 - RECOMEÇO: PROGRAMA ESTADUAL DE ENFRENTAMENTO AO CRACK #SAÚDE
- RECOMEÇO: PROGRAMA ESTADUAL DE ENFRENTAMENTO AO
#0944.6185
CRACK-JUSTIÇA E DEF.DA CIDADANIA
0944.6186 - RECOMEÇO: PROGRAMA ESTADUAL DE ENFRENTAMENTO AO
#CRACK-DESENVOLVIMENTO SOCIAL
- RECOMEÇO: PROGRAMA ESTADUAL DE ENFRENTAMENTO AO
#0944.6189
CRACK-JUSTIÇA DEF.DA CIDADANIA
- RECOMEÇO: PROGRAMA ESTADUAL DE ENFRENTAMENTO AO CRACK#0944.6190
DESENVOLVIMENTO SOCIAL

USUÁRIOS DE DROGAS E SEUS FAMILIARES

PRODUTO

UNIDADE MEDIDA

PERÍODO

#IERR
PESSOAS ATENDIDAS

unidade

0

#IERR
VAGAS OFERECIDAS

unidade

0

#IERR
PESSOAS ATENDIDAS

unidade

4

#IERR
VAGAS OFERECIDAS

unidade

#IERR
PESSOAS ATENDIDAS

unidade

Ano
PROGRAMA: 1606 - AMPLIAÇÃO, RECUPERAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA MALHA RODOVIÁRIA

Valor
Elab
0
#

Código Órgão - Elaboração

TAL

ÓRGÃOS

# 16000 - SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES

#

OBJETIVO

PÚBLICO ALVO

MELHORAR AS RODOVIAS POR MEIO DE OBRAS DE AMPLIAÇÃO RECUPERAÇÃO E
MODERNIZAÇÃO PROPORCIONANDO UM TRANSPORTE CONFORTÁVEL, SEGURO E ECONÔMICO
DE BENS E PESSOAS.

AÇÕES
Código Projeto / Atividade-LOA
1606.2510 - INVESTIMENTO RODOVIÁRIO DO ESTADO DE SÃO PAULO - BID FASE
#II

666
002456931111400

PERÍODO

USUÁRIOS

DO TRANSPORTE RODOVIÁRIO

PRODUTO
#IERR
KM RECUPERADOS

UNIDADE MEDIDA
quilômetro

PERÍODO


Proposta Orçamentária 2015

Governo do Estado de São Paulo

Ano
Valor
Elab
0
PROGRAMA: 1729 - ATENÇÃO INTEGRAL AO ADOLESC. E INTEGRAÇÃO DAS MSE DE INTERNAÇÃO E
#
SEMILIBERDADE
Código Órgão - Elaboração

ÓRGÃOS

TAL

# 09000 - SECRETARIA DA SAÚDE

#

OBJETIVO

PÚBLICO ALVO

DAR EFETIVIDADE AOS DIREITOS E GARANTIAS DO ADOLESCENTE AUTOR DE ATO
INFRACIONAL ATRAVÉS DO CUMPRIMENTO DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS DE
INTERNAÇÃO E SEMILIBERDADE, OBJETIVANDO À SUA INSERÇÃO AO CONVÍVIO
SOCIAL.

AÇÕES
Código Projeto / Atividade-LOA
1729.6182 - ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DO ADOLESCENTE EM CUMPRIMENTO
#MEDIDA SOCIOEDUCATIVA

ADOLESCENTES EM CUMPRIMENTO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE
INTERNAÇÃO E SEMILIBERDADE

PRODUTO
DE

UNIDADE MEDIDA

#IERR
ATENDIMENTOS REALIZADOS

unidade

Ano
PROGRAMA: 2607 - GESTÃO DE ÁREAS PROTEGIDAS

Valor
Elab
0
#

Código Órgão - Elaboração

TAL

ÓRGÃOS

# 26000 - SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE

#

OBJETIVO

PÚBLICO ALVO

PROMOVER A VALORIZAÇÃO DA BIODIVERSIDADE EM ÁREAS PROTEGIDAS ESTADUAIS
ATRAVÉS DE AÇÕES QUE AGREGUEM VALOR AOS BENS E SERVIÇOS GERADOS PELA
CONSERVAÇÃO E USO SUSTENTÁVEL DOS RECURSOS NATURAIS.

AÇÕES
Código Projeto / Atividade-LOA
#2607.6180 - COMPENSAÇÃO AMBIENTAL

POPULAÇÃO DO ESTADO

PRODUTO

UNIDADE MEDIDA

#IERR
PLANOS DE TRABALHO EXECUTADOS

unidade

PERÍODO

2

Ano
PROGRAMA: 2614 - GESTÃO AMBIENTAL PARA PROTEÇÃO DA ÁGUA

Valor
Elab
0
#

Código Órgão - Elaboração

TAL

ÓRGÃOS

# 26000 - SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE

#

OBJETIVO

PÚBLICO ALVO

PROMOVER A GESTÃO AMBIENTAL PARA A CONSERVAÇÃO, PROTEÇÃO E RECUPERAÇÃO
DAS ÁGUAS NO ESTADO DE SÃO PAULO EM ATENÇÃO AO QUE SE DISPÕE NO SEAQUA E
NA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL.

AÇÕES
Código Projeto / Atividade-LOA
2614.6187 - DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES NA ÀREA AMBIENTAL COM RECURSOS DO
#FEHIDRO

POPULAÇÃO DO ESTADO

PRODUTO

UNIDADE MEDIDA

#IERR
PROJETOS ANALISADOS

Código Órgão - Elaboração

PERÍODO

unidade

Ano
PROGRAMA: 2915 - GESTÃO DE INVESTIMENTOS EM PROJ.PRIORITÁRIOS DE INFRAESTRUTURA E
DESENVOLVIMENTO
ÓRGÃOS

Valor Elab
0

#
TAL

# 29000 - SEC.PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL

#

OBJETIVO

PÚBLICO ALVO

FORNECER DIRECIONAMENTO ESTRATÉGICO E COORDENAR A EXECUÇÃO DOS PROJETOS
DE FORMA INTEGRADA.

AÇÕES
Código Projeto / Atividade-LOA
2915.2523 - OBRAS DE COMPENSAÇÃO DOS IMPACTOS CONCESSÃO DE USO DO
#PQ.EST.FONTES DO IPIRANGA

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E EMPRESAS PÚBLICAS

PRODUTO
#IERR
RECURSOS APLICADOS

667
002456931111400

PERÍODO

UNIDADE MEDIDA
%

PERÍODO

0


Proposta Orçamentária 2015

Governo do Estado de São Paulo

Ano
PROGRAMA: 3517 - PROTEÇÃO SOCIAL
Código Órgão - Elaboração

Valor
Elab
0
#
ÓRGÃOS

TAL

# 35000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

#

OBJETIVO

PÚBLICO ALVO

MONITORAR, ASSESSORAR E CONCEDER APOIO TÉCNICO E FINANCEIRO A MUNICÍPIOS,
ENTIDADES E ORGANIZAÇÕES DA ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA EXECUÇÃO DE AÇÕES E
SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS.

AÇÕES
Código Projeto / Atividade-LOA
3517.6179
ALUGUEL
SOCIAL
#

CRIANÇAS, ADOLESCENTES, JOVENS, ADULTOS, IDOSOS, PESSOAS COM
DEFICIÊNCIAS E FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E RISCO
SOCIAL E PESSOAL

PRODUTO

UNIDADE MEDIDA

#IERR
FAMÍLIAS ATENDIDAS

unidade

0

Ano
PROGRAMA: 3707 - EXPANSÃO, MODERNIZAÇÃO E OPERAÇÃO DO TRANSPORTE SOBRE TRILHOS PITU EM MARCHA

Valor
Elab
0

Código Órgão - Elaboração

TAL

ÓRGÃOS

# 37000 - SECRETARIA DOS TRANSPORTES METROPOLITANOS

#

#

OBJETIVO

PÚBLICO ALVO

AMPLIAR A UTILIDADE DA MALHA DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS SOBRE TRILHOS
NAS REGIÕES METROPOLITANAS E AGLOMERADOS URBANOS DE SÃO PAULO, EXPANDINDO
E MODERNIZANDO SEUS SERVIÇOS, ADEQUANDO-SE ÀS EXIGÊNCIAS DE MOBILIDADE E
AO VOLUME DE DEMANDA, INTEGRADA À REDE EXISTENTE E COM NOVOS PADRÕES DE
QUALIDADE E DE INSERÇÃO URBANA.

AÇÕES
Código Projeto / Atividade-LOA
3707.2521 - APOIO À PARCERIA PÚBLICO PRIVADA PARA IMPLANTAÇÃO DO TREM
#REGIONAL CAMPINAS / SP

POPULAÇÃO USUÁRIA DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE SOBRE TRILHOS NAS
REGIÕES METROPOLITANAS E AGLOMERADOS URBANOS

PRODUTO

UNIDADE MEDIDA

#IERR
CONTRATOS

PERÍODO

unidade

Ano
PROGRAMA: 3813 - GESTÃO DA CUSTÓDIA E APOIO À REINTEGRAÇÃO SOCIAL DA POPULAÇÃO
PENAL E EGRESSOS

Valor
Elab
0

Código Órgão - Elaboração

TAL

ÓRGÃOS

# 09000 - SECRETARIA DA SAÚDE

#

#

OBJETIVO

PÚBLICO ALVO

GARANTIR A SEGURANÇA DA SOCIEDADE E A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA DURANTE
SUA PERMANÊNCIA NO SISTEMA PENITENCIÁRIO E PROMOVER POLÍTICAS PÚBLICAS
EFETIVAS QUE VIABILIZEM A REINTEGRAÇÃO SOCIAL DOS PRESOS, INTERNADOS E
EGRESSOS, POR MEIO DE AÇÕES DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL,
QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E TRABALHO.

PRESOS PROVISÓRIOS E CONDENADOS, INTERNADOS, APENADOS, EGRESSOS
E FAMÍLIAS

AÇÕES
Código Projeto / Atividade-LOA
#3813.6183 - SERVIÇOS DE ATENÇÃO À SAÚDE DOS CUSTODIADOS

PRODUTO
#IERR
ATENDIMENTOS REALIZADOS

668
002456931111400

PERÍODO

UNIDADE MEDIDA
unidade

PERÍODO


Proposta Orçamentária 2015

Governo do Estado de São Paulo

Ano
PROGRAMA: 3934 - GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS

Valor
Elab
0
#

Código Órgão - Elaboração

TAL

ÓRGÃOS

# 39000 - SECRET. DE SANEAMENTO E RECURSOS HÍDRICOS

#

OBJETIVO

PÚBLICO ALVO

COORDENAR A POLÍTICA ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS E IMPLEMENTAR AS AÇÕES
PREVISTAS NO PLANO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS.

POPULAÇÃO DO ESTADO

AÇÕES
PRODUTO
Código Projeto / Atividade-LOA
3934.2513 - FINANCIAMENTO DE AÇÕES NA BACIA BAIXO PARDO GRANDE-REC.
#IERR
CONTRATOS ASSINADOS
#COBRANÇA DO USO DA ÁGUA
3934.2514 - FINANCIAMENTO DE AÇÕES NA BACIA MOGI GUAÇU-RECURSOS DE
#IERR
CONTRATOS ASSINADOS
#COBRANÇA DO USO DA ÁGUA
3934.2515 - FINANCIAMENTO DE AÇÕES NA BACIA DO PARDO-RECURSOS DE
#IERR
CONTRATOS ASSINADOS
#COBRANÇA DO USO DA ÁGUA
3934.2516 - FINANCIAMENTO DE AÇÕES NA BACIA RIBEIRA DE IGUAPE E LITORAL #IERR
CONTRATOS ASSINADOS
#SUL-REC.COB USO ÁGUA
3934.2517 - FINANCIAMENTO DE AÇÕES NA BACIA SERRA DA MANTIQUEIRA - REC. #IERR
CONTRATOS ASSINADOS
#COBRANÇA USO DA ÁGUA
3934.2518 - FINANCIAMENTO DE AÇÕES NA BACIA SAPUCAI-MIRIM/GRANDE-REC.
#IERR
CONTRATOS ASSINADOS
#COBRANÇA USO DA ÁGUA
3934.2519 - FINANCIAMENTO DE AÇÕES NA BACIA TIETÊ BATALHA-RECURSOS
#IERR
CONTRATOS ASSINADOS
#COBRANÇA DO USO DA ÁGUA
3934.2520 - FINANCIAMENTO DE AÇÕES NA BACIA TIETÊ JACARÉ-RECURSOS DE
#IERR
CONTRATOS ASSINADOS
#COBRANÇA DO USO DA ÁGUA

669
002456931111400

UNIDADE MEDIDA

PERÍODO

unidade
unidade

9

unidade

1

unidade
unidade
unidade
unidade
unidade

6


002456931111400


Proposta Orçamentária 2015

III - INVESTIMENTOS
REGIONALIZADOS

002456931111400

Governo do Estado de São Paulo


002456931111400


Proposta Orçamentária 2015

Governo do Estado de São Paulo

INVESTIMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Valores em R$ 1,00

ÓRGÃOS / PROGRAMAS / REGIÕES ADMINISTRATIVAS

1.000
- ASSEMBLEIA
LEGISLATIVA
01000
- ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

3.448.050

0150 - PROCESSO LEGISLATIVO

2.000.000

000 - GRANDE SÃO PAULO

2.000.000

0151 - GESTÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

1.448.050

000 - GRANDE SÃO PAULO

1.448.050

2.000
- TRIBUNAL
ESTADO
02000
- TRIBUNALDE
DE CONTAS
CONTAS DO DO
ESTADO

4.071.831

0200 - CONTROLE EXTERNO

4.071.831

000 - GRANDE SÃO PAULO
002 - SANTOS
003 - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
004 - SOROCABA
005 - CAMPINAS
006 - RIBEIRÃO PRETO
007 - BAURU
008 - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
009 - ARAÇATUBA
010 - PRESIDENTE PRUDENTE
011 - MARÍLIA
014 - FRANCA
015 - ITAPEVA

2.968.252
7.751
1.363
361
3.453
2.146
26.711
18.840
1.013.673
18.691
7.788
1.449
1.353

3.000
- TRIBUNAL
03000
- TRIBUNALDE
DE JUSTIÇA
JUSTIÇA

62.799.263

0303 - PROCESSO JUDICIÁRIO NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

62.799.263

000 - GRANDE SÃO PAULO
001 - REGISTRO
002 - SANTOS
003 - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
004 - SOROCABA
005 - CAMPINAS
006 - RIBEIRÃO PRETO
007 - BAURU
008 - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
009 - ARAÇATUBA
010 - PRESIDENTE PRUDENTE
011 - MARÍLIA
012 - CENTRAL
013 - BARRETOS
014 - FRANCA
015 - ITAPEVA

55.665.042
107.820
234.528
1.356.339
354.963
1.533.383
983.508
451.264
531.632
282.771
271.636
522.180
207.653
81.288
201.016
14.240

6.000
- TRIBUNAL
MILITAR
06000
- TRIBUNALDE
DE JUSTIÇA
JUSTIÇA MILITAR

533.010

0600 - PROCESSO JUDICIÁRIO MILITAR

533.010

000 - GRANDE SÃO PAULO

533.010

673
002456931111400

TOTAL


Proposta Orçamentária 2015

Governo do Estado de São Paulo

8.000
- SECRETARIA
EDUCAÇÃO
08000
- SECRETARIA DA
DA EDUCAÇÃO

269.764.850

0800 - GESTÃO PEDAGÓGICA DA EDUCAÇÃO BÁSICA

20.610.191

000 - GRANDE SÃO PAULO
099 - A DEFINIR

8.777.707
11.832.484

0813 - INTEGRAÇAO E AVALIAÇÃO DO SISTEMA EDUCACIONAL

120.000

099 - A DEFINIR

120.000

0815 - MANUTENÇÃO E SUPORTE DA EDUCAÇÃO BÁSICA

240.527.859

000 - GRANDE SÃO PAULO
099 - A DEFINIR

110.659.197
129.868.662

0816 - APOIO ADMINISTRATIVO E SUPORTE TÉCNICO À EDUCAÇÃO BÁSICA

8.506.800

000 - GRANDE SÃO PAULO
099 - A DEFINIR

7.500.000
1.006.800

9.000
- SECRETARIA
SAÚDE
09000
- SECRETARIA DA
DA SAÚDE

634.685.160

0100 - SUPORTE ADMINISTRATIVO

2.337.119

000 - GRANDE SÃO PAULO
099 - A DEFINIR

1.219.119
1.118.000

0930 - ATENDIMENTO INTEGRAL E DESCENTRALIZADO NO SUS/SP

126.610.125

000 - GRANDE SÃO PAULO
099 - A DEFINIR

118.609.125
8.001.000

0932 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE

1.889.120

000 - GRANDE SÃO PAULO

1.889.120

0935 - PRODUÇÃO DE IMUNOBIOLÓGICOS, SOROS, HEMODERIVADOS E
MEDICAMENTOS

32.549.080

000 - GRANDE SÃO PAULO
099 - A DEFINIR

149.000
32.400.080

0940 - GESTÃO EM SAÚDE

89.794.364

000 - GRANDE SÃO PAULO
001 - REGISTRO
099 - A DEFINIR

77.595.429
11.898.935
300.000

0941 - EXPANSÃO E MODERNIZAÇÃO NA SAÚDE

380.270.990

000 - GRANDE SÃO PAULO
001 - REGISTRO
002 - SANTOS
004 - SOROCABA
005 - CAMPINAS
006 - RIBEIRÃO PRETO
007 - BAURU
009 - ARAÇATUBA
012 - CENTRAL
013 - BARRETOS
015 - ITAPEVA
099 - A DEFINIR

166.562.964
38.566.253
30.000.000
58.658.202
16.365.869
2.000.070
16.026.414
2.051.928
8.879.112
19.758.789
400.379
21.001.010

0942 - GESTÃO DA EDUCAÇÃO E DO TRABALHO EM SAÚDE

30.000

099 - A DEFINIR

30.000

4407 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO PARA EXCELÊNCIA DA
GESTÃO

1.204.362

000 - GRANDE SÃO PAULO
009 - ARAÇATUBA
099 - A DEFINIR

140.010
64.352
1.000.000

674
002456931111400


Proposta Orçamentária 2015

Governo do Estado de São Paulo

10.000
- SEC.DESENV.ECON.CIÊNCIA,TECNOLOGIA
10000
- SEC.DESENV.ECON.CIÊNCIA,TECNOLOGIA E INOVAÇÃOE INOVAÇÃO
0100 - SUPORTE ADMINISTRATIVO

390

008 - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

390

1015 - FORTALECIMENTO DA COMPETITIVIDADE TERRITORIAL E REGIONAL
000 - GRANDE SÃO PAULO
003 - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

1.000.000
700.000
300.000

1021 - APOIO AO DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

9.659.518

000 - GRANDE SÃO PAULO

9.659.518

1027 - INOVAÇÃO PARA A COMPETITIVIDADE

6.000.000

002 - SANTOS
003 - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
004 - SOROCABA
007 - BAURU
008 - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
012 - CENTRAL
013 - BARRETOS
015 - ITAPEVA

1.151.890
386.224
2.607.012
772.448
143.289
386.225
166.688
386.224

1039 - PROGRAMA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA

224.067.120

000 - GRANDE SÃO PAULO
002 - SANTOS
003 - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
004 - SOROCABA
005 - CAMPINAS
006 - RIBEIRÃO PRETO
007 - BAURU
008 - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
009 - ARAÇATUBA
010 - PRESIDENTE PRUDENTE
011 - MARÍLIA
012 - CENTRAL
013 - BARRETOS
014 - FRANCA
015 - ITAPEVA
099 - A DEFINIR

76.370.319
12.206.379
3.528.053
2.000.000
30.970.322
5.900.000
6.639.413
6.444.424
2.000.000
3.400.000
9.605.498
22.885.592
1.800.000
1.400.000
4.550.000
34.367.120

1042 - ASSISTÊNCIA MÉDICA, HOSPITALAR E AMBULATORIAL EM HOSPITAIS
UNIVERSITÁRIOS

25.166.790

005 - CAMPINAS
008 - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
011 - MARÍLIA

25.000.000
165.990
800

1043 - ENSINO PÚBLICO SUPERIOR

414.103.430

000 - GRANDE SÃO PAULO
005 - CAMPINAS
008 - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
011 - MARÍLIA
099 - A DEFINIR

10
155.000.010
3.000.390
3.000.000
253.103.020

1044 - DESENVOLVIMENTO DA CIÊNCIA E DA TECNOLOGIA

23.529.820

000 - GRANDE SÃO PAULO

23.529.820

2305 - FOMENTO AO TRABALHO ARTESANAL

20

000 - GRANDE SÃO PAULO

20

675
002456931111400

703.527.088


Proposta Orçamentária 2015

Governo do Estado de São Paulo

12.000
- SECRETARIA
CULTURA
12000
- SECRETARIA DADA
CULTURA

73.660.310

1201 - DIFUSÃO CULTURAL

11.775.170

004 - SOROCABA
005 - CAMPINAS
099 - A DEFINIR

281.391
11.493.609
170

1203 - FORMAÇÃO CULTURAL

10

099 - A DEFINIR

10

1206 - RÁDIOS, TVS EDUCATIVAS E NOVAS MÍDIAS

9.936.760

000 - GRANDE SÃO PAULO

9.936.760

1213 - GESTÃO DE RECURSOS DA SECRETARIA DA CULTURA

24.062.320

000 - GRANDE SÃO PAULO
001 - REGISTRO
002 - SANTOS
004 - SOROCABA
007 - BAURU
014 - FRANCA

15.298.578
204.135
535.805
4.728.759
157.652
3.137.391

1214 - MUSEUS

19.886.000

000 - GRANDE SÃO PAULO

19.886.000

1215 - PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL

50

099 - A DEFINIR

50

1217 - COMPLEXO CULTURAL LUZ

2.000.000

000 - GRANDE SÃO PAULO

2.000.000

1221 - INTEGRAÇÃO DAS CULTURAS LATINO-AMERICANAS

6.000.000

000 - GRANDE SÃO PAULO

6.000.000

676
002456931111400


Proposta Orçamentária 2015

Governo do Estado de São Paulo

13.000
- SECRETARIA
AGRICULTURA
E ABASTECIMENTO
13000
- SECRETARIA DEDE
AGRICULTURA
E ABASTECIMENTO

21.697.250

1301 - GERAÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE CONHECIMENTO E TECNOLOGIAS PARA O
AGRONEGÓCIO

2.662.880

001 - REGISTRO
002 - SANTOS
003 - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
004 - SOROCABA
005 - CAMPINAS
006 - RIBEIRÃO PRETO
008 - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
009 - ARAÇATUBA
010 - PRESIDENTE PRUDENTE
013 - BARRETOS
099 - A DEFINIR

78.457
100.000
62.697
62.697
604.425
243.269
117.887
62.697
139.657
166.429
1.024.665

1307 - DESENVOLVIMENTO LOCAL INTEGRADO SUSTENTÁVEL

7.922.000

003 - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
004 - SOROCABA
005 - CAMPINAS
007 - BAURU
099 - A DEFINIR

325.833
1.041.667
519.670
325.833
5.708.997

1310 - MODERNIZAÇÃO E GESTÃO DE QUALIDADE DAS AGROPOLÍTICAS PÚBLICAS

8.061.720

000 - GRANDE SÃO PAULO
006 - RIBEIRÃO PRETO

61.720
8.000.000

1311 - DEFESA SANITÁRIA DO AGRONEGÓCIO P/ PROTEÇÃO DA SAÚDE DO HOMEM
E DO MEIO AMBIENTE

2.600.050

005 - CAMPINAS
099 - A DEFINIR

500.000
2.100.050

1313 - RISCO SANITÁRIO ZERO

600

000 - GRANDE SÃO PAULO

600

4407 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO PARA EXCELÊNCIA DA
GESTÃO

450.000

099 - A DEFINIR

450.000

13.090
- CIA.DESENVOLVIMENTO
AGRÍCOLA
S.PAULO
- CODASP
13090
- CIA.DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA
S.PAULO CODASP
0001 - PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA

1.000

007 - BAURU

1.000

677
002456931111400

1.000


Proposta Orçamentária 2015

Governo do Estado de São Paulo

16.000
- SECRETARIA
LOGÍSTICA
E TRANSPORTES
16000
- SECRETARIA DEDE
LOGÍSTICA
E TRANSPORTES
0100 - SUPORTE ADMINISTRATIVO

1.350.000

000 - GRANDE SÃO PAULO

1.350.000

1602 - GESTÃO DA LOGÍSTICA HIDROVIÁRIA

249.389.000

000 - GRANDE SÃO PAULO
004 - SOROCABA
005 - CAMPINAS
007 - BAURU
009 - ARAÇATUBA
012 - CENTRAL

2.755.664
2.849.342
90.634.000
37.066.052
111.282.957
4.800.985

1603 - REGULAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTES

50.000.000

000 - GRANDE SÃO PAULO

50.000.000

1605 - GESTÃO, OPERAÇÃO E SEGURANÇA DE RODOVIAS

120.000

000 - GRANDE SÃO PAULO

120.000

1606 - AMPLIAÇÃO, RECUPERAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA MALHA RODOVIÁRIA

3.112.921.373

000 - GRANDE SÃO PAULO
001 - REGISTRO
002 - SANTOS
003 - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
004 - SOROCABA
005 - CAMPINAS
006 - RIBEIRÃO PRETO
007 - BAURU
008 - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
009 - ARAÇATUBA
010 - PRESIDENTE PRUDENTE
011 - MARÍLIA
012 - CENTRAL
013 - BARRETOS
014 - FRANCA
015 - ITAPEVA

483.176.554
9.657
377.879.000
283.645.834
352.215.266
182.081.894
63.186.579
87.183.826
36.976.450
311.009.799
127.994.448
159.962.570
39.840.724
149.950.690
181.142.066
276.666.016

1607 - MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA

25.000.070

000 - GRANDE SÃO PAULO
006 - RIBEIRÃO PRETO
099 - A DEFINIR

198.400
24.801.650
20

1611 - TRANSPOSIÇÃO RODO-FERROVIÁRIA DA RMSP

2.206.852.705

000 - GRANDE SÃO PAULO

2.206.852.705

16.091
- DESENVOLVIMENTO
RODOVIÁRIO
S.A. - DERSA
16091
- DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO
S.A. - DERSA

85.000.000

0001 - PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA

85.000.000

000 - GRANDE SÃO PAULO
002 - SANTOS
003 - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

60.000.000
12.380.000
12.620.000

16.093
- COMPANHIA
DOCAS
DESEBASTIÃO
SÃO SEBASTIÃO
16093
- COMPANHIA DOCAS
DE SÃO

15.000.000

0001 - PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA

15.000.000

003 - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

15.000.000

678
002456931111400

5.645.633.148


Proposta Orçamentária 2015

Governo do Estado de São Paulo

17.000
- SEC.
DA
DA
DEFESA
DA CIDADANIA
17000
- SEC.
DAJUSTIÇA
JUSTIÇA EEDA
DEFESA
DA CIDADANIA
1703 - PROGRAMA ESTADUAL DE DIREITOS HUMANOS

20.100.000

000 - GRANDE SÃO PAULO

20.100.000

1711 - PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR

1.870.030

000 - GRANDE SÃO PAULO

1.870.030

1714 - PERÍCIA JUDICIAL

1.500.000

000 - GRANDE SÃO PAULO

1.500.000

1724 - METROLOGIA E QUALIDADE DE PRODUTOS E SERVIÇOS

622.700

000 - GRANDE SÃO PAULO

622.700

1728 - MODERNIZAÇÃO DA FUND.CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO
ADOLESCENTE - CASA

22.007.250

000 - GRANDE SÃO PAULO
001 - REGISTRO
003 - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
005 - CAMPINAS

7.250
6.000.000
6.000.000
10.000.000

1730 - ACESSO AOS SERVIÇOS NA ÁREA DA CIDADANIA E DA JUSTIÇA

40.000.030

000 - GRANDE SÃO PAULO
005 - CAMPINAS
009 - ARAÇATUBA
012 - CENTRAL
014 - FRANCA

12.462.695
10.227.852
6.894.542
194.050
10.220.891

1731 - POLÍTICA AGRÁRIA E FUNDIÁRIA

25.931.490

000 - GRANDE SÃO PAULO
001 - REGISTRO
004 - SOROCABA
005 - CAMPINAS
010 - PRESIDENTE PRUDENTE
012 - CENTRAL
014 - FRANCA
015 - ITAPEVA

253.570
3.005.840
4.227.390
512.710
3.565.900
1.005.420
12.654.020
706.640

679
002456931111400

112.031.500


Proposta Orçamentária 2015

Governo do Estado de São Paulo

18.000
- SECRETARIA
SEGURANÇA
18000
- SECRETARIA DADA
SEGURANÇA
PÚBLICAPÚBLICA
0100 - SUPORTE ADMINISTRATIVO

680.000

000 - GRANDE SÃO PAULO

680.000

1801 - INVESTIGAÇÃO POLICIAL

37.564.037

000 - GRANDE SÃO PAULO
003 - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
005 - CAMPINAS
007 - BAURU
008 - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
014 - FRANCA

23.000.000
5.000.000
3.323.564
3.800.000
490.473
1.950.000

1811 - CORPO DE BOMBEIROS: INCÊNDIO, SALVAMENTO E RESGATE

12.570.470

000 - GRANDE SÃO PAULO
002 - SANTOS
006 - RIBEIRÃO PRETO
008 - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
099 - A DEFINIR

1.100.000
60.000
2.400.000
60.000
8.950.470

1814 - MODERNIZAÇÃO

16.325.540

E APERFEIÇOAMENTO DA POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA

000 - GRANDE SÃO PAULO
003 - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
005 - CAMPINAS
008 - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
010 - PRESIDENTE PRUDENTE
011 - MARÍLIA

2.410.682
618.572
4.511.170
4.060.442
1.277.060
3.447.614

1818 - MODERNIZAÇÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA

405.253.650

000 - GRANDE SÃO PAULO
006 - RIBEIRÃO PRETO
007 - BAURU
099 - A DEFINIR

131.766.472
4.000.000
8.000.000
261.487.178

1819 - SÃO PAULO VIVENDO EM PAZ

76.599.213

000 - GRANDE SÃO PAULO
003 - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
004 - SOROCABA
005 - CAMPINAS
006 - RIBEIRÃO PRETO
007 - BAURU
008 - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
010 - PRESIDENTE PRUDENTE
011 - MARÍLIA
013 - BARRETOS
015 - ITAPEVA
099 - A DEFINIR

17.403.241
6.672.338
915.000
6.127.390
1.600.000
760.000
760.000
4.898.000
1.878.400
59.984
25.000
35.499.860

20.000
- SECRETARIA
FAZENDA
20000
- SECRETARIA DADA
FAZENDA

40.609.582

2009 - ADMINISTRAÇÃO GERAL DA SECRETARIA DA FAZENDA

687.000

000 - GRANDE SÃO PAULO

687.000

2012 - FORTALECIMENTO DA GESTÃO FISCAL DO ESTADO DE SÃO PAULO

39.422.582

000 - GRANDE SÃO PAULO
002 - SANTOS
003 - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
005 - CAMPINAS
006 - RIBEIRÃO PRETO
007 - BAURU
008 - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
010 - PRESIDENTE PRUDENTE
011 - MARÍLIA

27.408.747
9.106.300
72.736
1.822.095
36.610
778.517
93.592
102.685
1.300

2021 - GESTÃO DOS REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA ESTADUAL

500.000

000 - GRANDE SÃO PAULO

500.000

680
002456931111400

548.992.910


Proposta Orçamentária 2015

Governo do Estado de São Paulo

20.083
- DESENVOLVE
SPAG.FOMENTO
DODEESTADO
20083
- DESENVOLVE SPAG.FOMENTO
DO ESTADO
SP S/A DE SP S/A
0001 - PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA

1.000

000 - GRANDE SÃO PAULO

1.000

20.086
- COMPANHIA
PAULISTA
DE PARCERIAS
- CPP
20086
- COMPANHIA PAULISTA
DE PARCERIAS
- CPP

1.000

0001 - PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA

1.000

000 - GRANDE SÃO PAULO

1.000

20.091
- COMPANHIA
SEGUROS
DO
EST. S.PAULO
20091
- COMPANHIA DEDE
SEGUROS
DO EST.
S.PAULO
- COSESP - COSESP

1.000

0001 - PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA

1.000

000 - GRANDE SÃO PAULO

1.000

20.098
- COMPANHIA
PAULISTA
DE SECURITIZAÇÃO
20098
- COMPANHIA PAULISTA
DE SECURITIZAÇÃO

1.000

0001 - PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA

1.000

000 - GRANDE SÃO PAULO

1.000

23.000
- SEC.
DO
E RELAÇÕES
DO TRABALHO
23000
- SEC.
DOEMPREGO
EMPREGO E RELAÇÕES
DO TRABALHO

80

0100 - SUPORTE ADMINISTRATIVO

30

099 - A DEFINIR

30

2302 - FOMENTO AO EMPREGO E RENDA

50

099 - A DEFINIR

50

681
002456931111400

1.000


Proposta Orçamentária 2015

Governo do Estado de São Paulo

25.000
- SECRETARIA
HABITAÇÃO
25000
- SECRETARIA DADA
HABITAÇÃO

389.059.708

0100 - SUPORTE ADMINISTRATIVO

1.494.643

000 - GRANDE SÃO PAULO

1.494.643

2505 - FOMENTO À HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL- CASA PAULISTA

131.921.089

000 - GRANDE SÃO PAULO
001 - REGISTRO
002 - SANTOS
003 - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
004 - SOROCABA
005 - CAMPINAS
006 - RIBEIRÃO PRETO
007 - BAURU
008 - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
009 - ARAÇATUBA
010 - PRESIDENTE PRUDENTE
011 - MARÍLIA
012 - CENTRAL
013 - BARRETOS
014 - FRANCA
015 - ITAPEVA

93.161.291
1.795.887
280.881
1.993.683
2.705.507
6.225.823
3.487.149
2.002.730
3.402.273
1.341.987
5.262.236
2.571.064
1.026.276
918.960
1.117.702
4.627.640

2508 - PROVISÃO DE MORADIAS

37.992.352

002 - SANTOS
003 - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
004 - SOROCABA
005 - CAMPINAS
007 - BAURU
008 - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
011 - MARÍLIA
012 - CENTRAL
013 - BARRETOS

2.890.624
2.477.676
2.890.620
13.421.407
3.923.318
2.477.676
2.065.061
5.368.294
2.477.676

2509 - REQUALIFICAÇÃO HABITACIONAL E URBANA E INCLUSÃO SOCIAL

38.602.647

000 - GRANDE SÃO PAULO
001 - REGISTRO
003 - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
004 - SOROCABA
005 - CAMPINAS
006 - RIBEIRÃO PRETO
007 - BAURU
008 - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
009 - ARAÇATUBA
010 - PRESIDENTE PRUDENTE
011 - MARÍLIA
012 - CENTRAL
013 - BARRETOS
014 - FRANCA
015 - ITAPEVA

14.890.408
850.194
614.662
2.916.620
1.766.075
1.189.016
1.428.599
3.594.934
2.050.300
3.209.230
2.795.835
495.947
823.964
791.508
1.185.355

2510 - URBANIZAÇÃO DE FAVELAS E ASSENTAMENTOS PRECÁRIOS

25.615.937

000 - GRANDE SÃO PAULO

25.615.937

3906 - SANEAMENTO AMBIENTAL EM MANANCIAIS DE INTERESSE REGIONAL

152.692.340

001 - REGISTRO
002 - SANTOS
003 - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

13.015.496
88.712.137
50.964.707

4407 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO PARA EXCELÊNCIA DA
GESTÃO

740.700

000 - GRANDE SÃO PAULO

740.700

682
002456931111400


Proposta Orçamentária 2015

Governo do Estado de São Paulo

25.095
- CIA.
DESENVOLVIMENTO
HABITACIONAL
URBANO-CDHU
25095
- CIA.
DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL
URBANO-CDHU
0001 - PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA

841.857.000

000 - GRANDE SÃO PAULO
001 - REGISTRO
002 - SANTOS
003 - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
004 - SOROCABA
005 - CAMPINAS
006 - RIBEIRÃO PRETO
007 - BAURU
008 - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
009 - ARAÇATUBA
010 - PRESIDENTE PRUDENTE
011 - MARÍLIA
012 - CENTRAL
013 - BARRETOS
014 - FRANCA
015 - ITAPEVA

254.657.910
20.982.136
89.042.076
151.294.878
21.356.000
26.618.000
18.408.000
31.876.000
57.235.000
22.405.000
54.630.000
30.947.000
14.101.000
11.166.000
12.537.000
24.601.000

26.000
- SECRETARIA
MEIO
AMBIENTE
26000
- SECRETARIA DODO
MEIO
AMBIENTE

205.589.659

2602 - EDUCAÇÃO AMBIENTAL

20

000 - GRANDE SÃO PAULO

20

2604 - GESTÃO E CONTROLE

DA QUALIDADE AMBIENTAL

20.564.410

000 - GRANDE SÃO PAULO

20.564.410

2607 - GESTÃO DE ÁREAS PROTEGIDAS

158.092.597

000 - GRANDE SÃO PAULO
001 - REGISTRO
002 - SANTOS
003 - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
099 - A DEFINIR

50.077.657
902.243
31.451.989
2.220.708
73.440.000

2608 - PESQUISA AMBIENTAL

20

000 - GRANDE SÃO PAULO

20

2609 - PLANEJAMENTO AMBIENTAL

10

099 - A DEFINIR

10

2610 - CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE

7.645.522

000 - GRANDE SÃO PAULO
004 - SOROCABA

6.996.874
648.648

2612 - FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL

3.160.000

000 - GRANDE SÃO PAULO

3.160.000

2613 - GESTÃO AMBIENTAL NAS REGIÕES METROPOLITANAS

7.000.000

000 - GRANDE SÃO PAULO

7.000.000

2614 - GESTÃO AMBIENTAL PARA PROTEÇÃO DA ÁGUA

9.127.080

000 - GRANDE SÃO PAULO
013 - BARRETOS

9.127.060
20

27.000
- MINISTÉRIO
27000
- MINISTÉRIO PÚBLICO
PÚBLICO

2.322.372

2701 - DEFESA DOS INTERESSES SOCIAIS E INDIVIDUAIS E DA ORDEM
JURÍDICA

2.322.372

002 - SANTOS
099 - A DEFINIR

1.000.000
1.322.372

683
002456931111400

841.857.000


Proposta Orçamentária 2015

Governo do Estado de São Paulo

28.000
- CASA
28000
- CASA CIVIL
CIVIL

17.568.764

2801 - SALVANDO VIDAS - DEFESA CIVIL

15.000.010

099 - A DEFINIR

15.000.010

2822 - REDE SOCIAL DE SOLIDARIEDADE E CIDADANIA

2.389.394

000 - GRANDE SÃO PAULO
001 - REGISTRO
002 - SANTOS
003 - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
004 - SOROCABA
005 - CAMPINAS
006 - RIBEIRÃO PRETO
007 - BAURU
008 - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
009 - ARAÇATUBA
010 - PRESIDENTE PRUDENTE
011 - MARÍLIA
012 - CENTRAL
013 - BARRETOS
014 - FRANCA

1.107.470
134.939
134.939
67.470
67.469
67.470
67.470
134.939
67.470
134.939
67.470
67.470
134.939
67.470
67.470

2824 - ARQUIVO DO ESTADO - MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL

20

000 - GRANDE SÃO PAULO

20

4804 - PLANEJAMENTO E ARTICULAÇÃO PARA DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
DA MACROMETRÓPOLE

179.340

000 - GRANDE SÃO PAULO
099 - A DEFINIR

179.310
30

28.090
- IMPRENSA
OFICIAL
ESTADO
S/A-IMESP
28090
- IMPRENSA OFICIAL
DODO
ESTADO
S/A-IMESP
0001 - PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA

1.000

000 - GRANDE SÃO PAULO

1.000

29.000
- SEC.PLANEJAMENTO
E DESENVOLVIMENTO
REGIONAL
29000
- SEC.PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO
REGIONAL

272.850.020

2903 - DESENVOLVIMENTO E CAPACITAÇÃO INSTITUCIONAL DOS MUNICÍPIOS

150.000

000 - GRANDE SÃO PAULO

150.000

2909 - GESTÃO EM PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL

1.000.020

000 - GRANDE SÃO PAULO

1.000.020

2913 - DESENVOLVIMENTO REGIONAL INTEGRADO

247.000.000

099 - A DEFINIR

247.000.000

2915 - GESTÃO DE INVESTIMENTOS EM PROJ.PRIORITÁRIOS DE
INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO

6.500.000

000 - GRANDE SÃO PAULO

6.500.000

2917 - INFORMAÇÕES DEMOGRÁFICAS, SOCIOECONÔMICAS E DA AÇÃO
GOVERNAMENTAL

200.000

000 - GRANDE SÃO PAULO

200.000

4409 - UM NOVO DETRAN PARA SÃO PAULO

18.000.000

000 - GRANDE SÃO PAULO
002 - SANTOS
005 - CAMPINAS
099 - A DEFINIR

12.485.800
1.400.000
2.100.000
2.014.200

29.093
- COMPANHIA
PAULISTA
DE OBRAS
E SERVIÇOS
- CPOS
29093
- COMPANHIA PAULISTA
DE OBRAS
E SERVIÇOS
- CPOS

1.000

0001 - PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA

1.000

000 - GRANDE SÃO PAULO

1.000

684
002456931111400

1.000


Proposta Orçamentária 2015

Governo do Estado de São Paulo

35.000
- SECRETARIA
DESENVOLVIMENTO
SOCIAL
35000
- SECRETARIA DEDE
DESENVOLVIMENTO
SOCIAL
3512 - GESTÃO DA POLÍTICA SOCIAL

11.000.000

000 - GRANDE SÃO PAULO

11.000.000

3517 - PROTEÇÃO SOCIAL

2.000.000

000 - GRANDE SÃO PAULO

2.000.000

3518 - SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL

1.400.000

000 - GRANDE SÃO PAULO

1.400.000

37.000
- SECRETARIA
DOS
TRANSPORTES
METROPOLITANOS
37000
- SECRETARIA DOS
TRANSPORTES
METROPOLITANOS
3703 - PLANEJAMENTO, GESTÃO ESTRATÉGICA E MODERNIZAÇÃO DO TRANSP.
METROP. - PITU VIVO
000 - GRANDE SÃO PAULO
002 - SANTOS

4.097.207.098
1.070.266.467
920.241.233
150.025.234

3707 - EXPANSÃO, MODERNIZAÇÃO E OPERAÇÃO DO TRANSPORTE SOBRE TRILHOS
- PITU EM MARCHA

2.013.091.871

000 - GRANDE SÃO PAULO
005 - CAMPINAS

1.762.091.871
251.000.000

3708 - EXPANSÃO, MODERNIZAÇÃO E OPERAÇÃO DO TRANSPORTE METROVIÁRIO PITU EM MARCHA

1.010.848.760

000 - GRANDE SÃO PAULO

1.010.848.760

3709 - NOS TRILHOS DO DESENVOLVIMENTO

3.000.000

003 - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

3.000.000

37.093
- CIA.
DODOMETROPOLITANO
DEPAULO
SÃO -PAULO
37093
- CIA.
METROPOLITANO DE SÃO
METRÔ - METRÔ

3.645.415.000

0001 - PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA

3.645.415.000

000 - GRANDE SÃO PAULO

3.645.415.000

37.094
- EMP.
TRANSPORTES
URBANOS-EMTU
37094
- EMP.METROPOLITANA
METROPOLITANA TRANSPORTES
URBANOS-EMTU

464.411.110

0001 - PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA

464.411.110

000 - GRANDE SÃO PAULO
002 - SANTOS
003 - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
005 - CAMPINAS

145.291.412
238.642.373
581.678
79.895.647

38.000
- SECRETARIA
ADMINISTRAÇÃO
PENITENCIÁRIA
38000
- SECRETARIA DADA
ADMINISTRAÇÃO
PENITENCIÁRIA

585.306.700

3813 - GESTÃO DA CUSTÓDIA E APOIO À REINTEGRAÇÃO SOCIAL DA POPULAÇÃO
PENAL E EGRESSOS

585.306.700

000 - GRANDE SÃO PAULO
001 - REGISTRO
002 - SANTOS
003 - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
004 - SOROCABA
005 - CAMPINAS
006 - RIBEIRÃO PRETO
007 - BAURU
008 - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
009 - ARAÇATUBA
010 - PRESIDENTE PRUDENTE
011 - MARÍLIA
013 - BARRETOS
015 - ITAPEVA
099 - A DEFINIR

27.916.021
20.732.113
22.763.248
11.041.932
19.000.127
86.196.895
8.402.397
5.146.208
29.191.117
64.957.449
68.237.315
70.056.139
692.208
21.541.489
129.432.042

685
002456931111400

14.400.000


Proposta Orçamentária 2015

Governo do Estado de São Paulo

39.000
- SECRET.
SANEAMENTO
E RECURSOS
39000
- SECRET. DE
DE SANEAMENTO
E RECURSOS
HÍDRICOS HÍDRICOS
3904 - SANEAMENTO PARA TODOS

189.010.910

000 - GRANDE SÃO PAULO
003 - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
004 - SOROCABA
005 - CAMPINAS
006 - RIBEIRÃO PRETO
007 - BAURU
008 - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
009 - ARAÇATUBA
010 - PRESIDENTE PRUDENTE
011 - MARÍLIA
012 - CENTRAL
013 - BARRETOS
014 - FRANCA

8.875.464
3.569.431
8.416.517
36.894.285
30.305.648
21.016.336
2.707.540
23.075.475
2.332.086
1.325.145
36.195.595
8.138.247
6.159.141

3906 - SANEAMENTO AMBIENTAL EM MANANCIAIS DE INTERESSE REGIONAL

139.742.020

000 - GRANDE SÃO PAULO

139.742.020

3907 - INFRAESTRUTURA HÍDRICA, COMBATE ÀS ENCHENTES E SANEAMENTO

449.944.704

000 - GRANDE SÃO PAULO
001 - REGISTRO
003 - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
004 - SOROCABA
005 - CAMPINAS
006 - RIBEIRÃO PRETO
007 - BAURU
008 - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
009 - ARAÇATUBA
010 - PRESIDENTE PRUDENTE
011 - MARÍLIA
012 - CENTRAL
013 - BARRETOS
014 - FRANCA
015 - ITAPEVA

448.944.704
11.309
122.189
1.816
52.012
35.567
25.292
45.262
78.205
216.158
141.363
146.472
107.054
9.156
8.145

3913 - PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS

84.240.992

000 - GRANDE SÃO PAULO
001 - REGISTRO
002 - SANTOS
003 - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
006 - RIBEIRÃO PRETO
008 - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

76.110.974
2.187.440
3.187.130
1.862.534
551.352
341.562

3931 - GESTÃO ADMINISTRATIVA EM SANEAMENTO E RECURSOS HÍDRICOS

1.365.988

000 - GRANDE SÃO PAULO
002 - SANTOS
005 - CAMPINAS
006 - RIBEIRÃO PRETO

1.343.983
8.943
8.543
4.519

3932 - PLANEJAMENTO E PROMOÇÃO DO SANEAMENTO NO ESTADO

119.241.600

000 - GRANDE SÃO PAULO
003 - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
004 - SOROCABA
005 - CAMPINAS
006 - RIBEIRÃO PRETO
007 - BAURU
009 - ARAÇATUBA
010 - PRESIDENTE PRUDENTE
011 - MARÍLIA
014 - FRANCA

49.185.524
346.085
15.815.550
52.275.506
314.689
196.092
152.104
224.955
84.791
646.304

39.091
- CIA.SANEAMENTO
BÁSICO
DO ESTADO
DE SP-SABESP
39091
- CIA.SANEAMENTO BÁSICO
DO ESTADO
DE SP-SABESP

1.000

0001 - PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA

1.000

000 - GRANDE SÃO PAULO

1.000

686
002456931111400

983.546.214


Proposta Orçamentária 2015

Governo do Estado de São Paulo

40.000
- PROCURADORIA
GERAL
DO ESTADO
40000
- PROCURADORIA GERAL
DO ESTADO

19.000.000

4004 - GESTÃO DO CENTRO DE ESTUDOS

16.962.000

000 - GRANDE SÃO PAULO

16.962.000

4407 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO PARA EXCELÊNCIA DA
GESTÃO

2.038.000

000 - GRANDE SÃO PAULO
009 - ARAÇATUBA
010 - PRESIDENTE PRUDENTE

2.036.829
390
781

41.000
- SECRETARIA
ESPORTE,
E JUVENTUDE
41000
- SECRETARIA DEDE
ESPORTE,
LAZERLAZER
E JUVENTUDE

36.254.344

4107 - GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA DE ESPORTE, LAZER
E JUVENTUDE

578.000

000 - GRANDE SÃO PAULO
099 - A DEFINIR

307.616
270.384

4109 - ESPORTE PAULISTA RUMO A 2016

2.176.344

099 - A DEFINIR

2.176.344

4110 - IMPLEMENTANDO A ATIVIDADE ESPORTIVA

33.500.000

000 - GRANDE SÃO PAULO

33.500.000

42.000
- DEFENSORIA
PÚBLICA
DO ESTADO
42000
- DEFENSORIA PÚBLICA
DO ESTADO
4200 - ASSISTÊNCIA JURÍDICA, INTEGRAL E GRATUITA AOS

5.000.020
NECESSITADOS

099 - A DEFINIR

5.000.020

44.000
- SECRETARIA
GESTÃO
PÚBLICA
44000
- SECRETARIA DEDE
GESTÃO
PÚBLICA

34.000.060

4401 - INOVAÇÃO E FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL DA SECRETARIA DE
GESTÃO PÚBLICA

10

000 - GRANDE SÃO PAULO

10

4404 - QUALIDADE EM GESTÃO PÚBLICA

50

000 - GRANDE SÃO PAULO

50

4408 - ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL

34.000.000

000 - GRANDE SÃO PAULO

34.000.000

44.091
- CIA.PROCESSAMENTO
DOSP-PRODESP
ESTADO SP-PRODESP
44091
- CIA.PROCESSAMENTO DADOSDADOS
DO ESTADO

1.000

0001 - PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA

1.000

000 - GRANDE SÃO PAULO

1.000

47.000
- SEC.
DOS
PESSOA
COM DEFICIÊNCIA
47000
- SEC.
DOS DIREITOS
DIREITOS DADA
PESSOA
COM DEFICIÊNCIA

70

4700 - GESTÃO E IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA DE INCLUSÃO SOCIAL DA
PESSOA COM DEFICIÊNCIA

70

099 - A DEFINIR

70

49.000
- SECRETARIA
ENERGIA
49000
- SECRETARIA DEDE
ENERGIA

10.000.010

4904 - GESTÃO ADMINISTRATIVA EM ENERGIA

10.000.010

000 - GRANDE SÃO PAULO

10.000.010

49.090
- COMPANHIA
ENERGÉTICA
SÃO
- CESP
49090
- COMPANHIA ENERGÉTICA
DE SÃODE
PAULO
- PAULO
CESP

1.000

0001 - PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA

1.000

000 - GRANDE SÃO PAULO

1.000

687
002456931111400

5.000.020


Proposta Orçamentária 2015

Governo do Estado de São Paulo

49.091
- EMAE-EMPRESA
METROPOL.DE
E ENERGIA S.A
49091
- EMAE-EMPRESA METROPOL.DE
ÁGUAS E ÁGUAS
ENERGIA S.A
0001 - PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA

25.000.000

000 - GRANDE SÃO PAULO

25.000.000

50.000
- SECRETARIA
TURISMO
50000
- SECRETARIA DEDE
TURISMO

356.134.824

5001 - TURISMO PAULISTA

22.530

000 - GRANDE SÃO PAULO

22.530

5002 - FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO DAS ESTÂNCIAS

356.112.204

000 - GRANDE SÃO PAULO
001 - REGISTRO
002 - SANTOS
003 - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
004 - SOROCABA
005 - CAMPINAS
007 - BAURU
008 - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
009 - ARAÇATUBA
010 - PRESIDENTE PRUDENTE
011 - MARÍLIA
012 - CENTRAL
013 - BARRETOS
014 - FRANCA
015 - ITAPEVA
099 - A DEFINIR

22.630.957
11.684.786
124.148.281
58.154.760
29.254.396
59.446.494
5.852.344
5.793.107
5.586.552
2.859.445
9.426.672
6.083.860
3.413.436
5.942.431
5.834.624
59

5003 - DESENVOLVIMENTO E PROMOÇÃO DO TURISMO NO ESTADO

90

000 - GRANDE SÃO PAULO

90

TOTAL GERAL
Inclui despesas dos grupos 4 e 5 do orçamento fiscal e da seguridade social

688
002456931111400

25.000.000

20.226.387.005


Proposta Orçamentária 2015

IV - ESTIMATIVA DA RECEITA

002456931111400

Governo do Estado de São Paulo


002456931111400


Proposta Orçamentária 2015

Governo do Estado de São Paulo

ESTIMATIVA DA RECEITA

No processo de elaboração do Orçamento Público, a Estimativa da Receita permite dimensionar a
capacidade governamental em fixar a Despesa e durante a sua arrecadação condicionar a
execução da despesa.

Os critérios adotados para estimar as fontes de recursos para o exercício de 2015 atendem ao
disposto no artigo 22 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964; no inciso XVII, do artigo 47
da Constituição Estadual; no artigo 12 da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000 e
da análise das projeções macroeconômicas recentes.

Esta Estimativa da Receita foi projetada com base nos dados disponíveis da efetiva
arrecadação verificada até o mês de julho do corrente ano; nas respectivas séries históricas
dos últimos 3 anos; e, nas correspondentes previsões de encerramento para o exercício de
2014, aplicando-se, quando houver reflexo na respectiva fonte de recursos, a variação do
índice de preços, o crescimento econômico projetado para o período, bem como, quando for o
caso, outros fatores relevantes que influenciam a fonte em análise.

A classificação e o detalhamento das fontes de recursos, por sua vez, seguem as diretrizes e
codificações estabelecidas pela Secretaria do Tesouro Nacional e pela Secretaria de Orçamento
Federal, por meio da Portaria Conjunta STN/SOF nº 02, de 13 de julho de 2012, que padroniza
os procedimentos a serem observados pelos três níveis de Governo na classificação de suas
respectivas contas, ensejando, assim, a possibilidade de suas consolidações de maneira
uniforme, conforme determinado pela Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000.

A estimativa da Receita Total, obedecida a legislação pertinente, está assim configurada:

A seguir são
estimados.

Administração Direta

R$

192.003.031.296,00

Administração Indireta

R$

12.626.244.956,00

Total:

R$

204.629.276.252,00

apresentadas

cada

uma

das

fontes

de

receita

e

seus

respectivos

valores

ORIGEM DAS RECEITAS
Na Administração Pública, a receita se origina do seu poder de gerir o patrimônio econômico
e administrativo, entendido como um conjunto de valores e também de transferências recebidas
de outras entidades de direito público ou privado.

A Classificação Econômica da Receita aqui apresentada obedece à estabelecida pela Lei nº
4.320/64 que distingue duas categorias econômicas:

RECEITAS CORRENTES:
Receita Tributária , Receitas de Contribuições, Receita Patrimonial, Receita Agropecuária,
Receita Industrial, Receita de Serviços, Transferências Correntes e Outras Receitas
Correntes.

RECEITAS DE CAPITAL:
Operações de Crédito, Alienação de Bens,
Capital e Outras Receitas de Capital.

Amortização

691
002456931111400

de

Empréstimos,

Transferências

de


Proposta Orçamentária 2015

Governo do Estado de São Paulo

RECEITAS CORRENTES
RECEITA TRIBUTÁRIA
Receita
Tributária:

no âmbito de cada esfera governamental é aquela oriunda de sua competência de
tributar, conforme o disposto na Constituição Federal.

Tributo:

é a receita derivada, instituída pelas entidades de direito público,
compreendendo os impostos, as taxas e as contribuições de melhoria, nos termos
da Constituição e das leis vigentes em matéria financeira, destinando-se o seu
produto às atividades gerais ou específicas exercidas por essas entidades. Em
conformidade com as disposições do art. 5º do Código Tributário Nacional, os
tributos classificam-se em impostos, taxas e contribuição de melhoria.

Imposto:

é um tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma situação independente de
qualquer atividade estatal.

Taxa:

é um tributo cuja
obrigação tem como fato gerador uma atividade estatal
específica, seja em função do exercício regular do poder de polícia ou pela
prestação de serviço público
divisível, efetivamente prestado ao usuário ou
posto à sua disposição.

Contribuição é o tributo que tem o seu fato gerador na valorização efetiva de um bem imóvel
de Melhoria: de propriedade privada decorrente da realização de obras públicas na área onde
está localizado.

IMPOSTOS
IMPOSTO SOBRE O PATRIMÔNIO E A RENDA
IPVA - Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores
Este imposto, que incide sobre a propriedade de veículos automotores registrados no
território do Estado, teve sua estimativa baseada nos dados cadastrais da frota de veículos
no Departamento Estadual de Trânsito DETRAN/SP e da aplicação da taxa de depreciação conforme
o ano de sua fabricação. A projeção de seu crescimento é de 6,62 % em relação ao valor de
2014.

O valor previsto para o ano de 2015 atinge a importância de R$ 13.773.540.200,00 cabendo ao
Município, onde for licenciado o veículo, a parcela de 50% do montante arrecadado.
ITCMD - Imposto sobre a Transmissão "Causa Mortis" e Doação de Bens e Direitos
Este imposto tem origem na transmissão "Causa Mortis" e Doação de propriedade ou domínio útil
de bens imóveis; direitos reais sobre imóveis; direitos relativos às transmissões de bens
móveis, títulos e créditos.

Para o exercício de 2015 foi projetado o valor de R$ 1.391.908.000,00
utilizando-se como
critério de sua estimativa a arrecadação prevista para 2014, atualizada monetariamente.
IMPOSTO SOBRE A PRODUÇÃO E A CIRCULAÇÃO
ICMS - Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de
Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação.
Este imposto incide sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações
de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação, ainda que as
operações e prestações se iniciem no exterior (C.E., artigo 165, inciso I, letra b).

O ICMS se constitui na principal fonte de recursos do Tesouro, respondendo, no orçamento de
2015, por 86,38% do total da receita tributária prevista. Para sua estimativa foram
inicialmente considerados os recolhimentos realizados até o
mês de julho e a previsão de
recolhimento até o final de 2014

692
002456931111400


Proposta Orçamentária 2015

Governo do Estado de São Paulo

A arrecadação deste tributo, estimada para 2015, alcança R$ 128.698.666.667,00, dos quais 25%
pertencem aos Municípios, correspondendo ao valor de R$ 32.174.666.667,00 e 75% ao Estado, no
montante de R$ 96.524.000.000,00.

TAXAS
As taxas são tributos instituídos pelo Estado em razão do exercício do poder de polícia ou
pela utilização efetiva ou potencial de serviços públicos de sua distribuição específicos e
divisíveis, prestados ao contribuinte ou postos à sua disposição (C.E., artigo 160, inciso
II).

O montante desta fonte de receita previsto para o exercício de 2015 corresponde a R$
4.933.795.900,00, assim distribuídos:
1. Taxas pela Prestação de Serviços

R$

4.905.845.310,00

2. Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia

R$

27.950.590,00

Em função da diversidade de fatos geradores desta fonte a sua estimativa foi baseada na
evolução da arrecadação verificada nos últimos 3 exercícios, devidamente ajustados.

CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA
Este tributo figura no

orçamento de 2015 com previsão no valor de

R$ 5.300,00.

RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES
Na Administração Direta,
esta receita figura no orçamento de 2015 com
previsão de
R$
39.500.010,00 proveniente da Contribuição sobre a Complementação de Aposentadoria e Pensão.

RECEITA PATRIMONIAL
Registra o valor total da arrecadação da receita referente ao resultado financeiro da fruição
do patrimônio, decorrente de bens imobiliários, mobiliários ou de participação societária.
Para 2015 totaliza o valor de R$ 4.454.281.500,00 , destacando-se as seguintes fontes:

Imobiliárias provenientes da utilização de bens
1. Receitas
imóveis pertencentes ao setor público

R$

16.410.970,00

Receitas de Valores Mobiliários decorrentes de dividendos,
sobre capital próprio, rendimentos de
fundos de
2. juros
investimento, aplicações de saldos de depósitos bancários e
aluguel de bens móveis

R$

2.855.175.200,00

de Concessões e Permissões - Direito de Uso de Bens
3. Receita
Públicos

R$

4.200.100,00

Receitas Patrimoniais 4. Outras
Direitos de Serviços Bancários

R$

1.578.495.230,00

Destaque para Cessão de

RECEITA AGROPECUÁRIA

Neste grupo classificam-se as receitas originárias da produção, do cultivo do solo, da
pecuária, da silvicultura, da extração de produtos vegetais e do beneficiamento ou
transformação de produtos agropecuários.

A estimativa de arrecadação para 2015 situa-se em R$ 6.550.520,00 com as seguintes principais
fontes:
1. Receita da Produção Vegetal

R$

4.340.740,00

2. Receita da Produção Animal e Derivados

R$

2.209.260,00

693
002456931111400


Proposta Orçamentária 2015

Governo do Estado de São Paulo

RECEITA INDUSTRIAL
Estas receitas resultam de atividades da indústria mineral, de
transformação,
de
construção
e
outras.
Para
o
exercício
de 2015 a sua previsão
corresponde a R$
3.348.750,00, tendo como principal componente a receita da indústria de transformação.

RECEITA DE SERVIÇOS
Decorrente de ações relacionadas à prestação direta de serviços,
tais como
comércio,
transporte, saúde, agropecuários e serviços recreativos e culturais. Esta fonte de receita
tem seu valor estimado para 2015 em R$ 523.488.335,00.

Dada a diversidade das ações que geram sua arrecadação, sua previsão foi realizada com base
na evolução dos últimos três exercícios, devidamente ajustados na seguinte classificação:
1. Serviços Comerciais

R$

2. Serviços Financeiros

R$

705.300,00

3. Serviços de Transporte

R$

5.397.480,00

4. Serviços de Saúde

R$

312.240,00

5. Serviços Administrativos

R$

5.301.000,00

6. Serviços Agropecuários

R$

25.544.260,00

7. Serviços Recreativos e Culturais

R$

2.380.110,00

8. Serviços de Fornecimento de Água

R$

70.949.460,00

9. Outros Serviços (Fundos Especiais de Despesa)

R$

403.553.835,00

9.344.650,00

TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
Neste título são classificados os recursos financeiros recebidos principalmente do Orçamento
Geral da União, independentemente de contraprestação direta de bens e serviços. A sua
projeção para 2015 perfaz o valor global de R$ 17.382.515.696,00, destacando-se:
1. Transferência do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte

R$

6.101.000.000,00

2. Cota-Parte da Contribuição do Salário Educação 2/3

R$

2.334.000.000,00

Parte do Estado

R$
R$

1.209.617.061,00
725.770.237,00

Parte dos Municípios

R$

302.404.265,00

Parte do FUNDEB

R$

181.442.559,00

3. Cota-Parte do Imposto sobre Produtos Industrializados
Estados Exportadores de Produtos Industrializados

4. Cota-Parte do Fundo de Participação dos Estados

R$

824.745.260,00

Parte do Estado

R$

659.796.208,00

Parte do FUNDEB

R$

164.949.052,00

Parte do Estado

R$
R$

455.448.825,00
364.359.060,00

Parte do FUNDEB

R$

91.089.765,00

R$

4.799.227.115,00

Parte do Estado

R$
R$

396.552,00
297.414,00

Parte dos Municípios

R$

99.138,00

R$

61.275.533,00

5. Transferência Financeira
13/09/96

Lei Complementar nº 87 de

6. Transferências de Recursos do SUS
Fundo
7. Contribuição
CIDE

de

Intervenção

no

Repasse Fundo a

Domínio

Econômico

-

8. Demais Transferências da União - Auxílio Financeiro
para Estados Exportadores

694
002456931111400


Proposta Orçamentária 2015

Governo do Estado de São Paulo

9. Transferência
da
Compensação
Exploração de Recursos Naturais

Financeira

pela
R$

951.801.460,00

OUTRAS RECEITAS CORRENTES
Esta fonte de receita é basicamente constituída de Multas e Juros de Mora, Indenizações e
Restituições , Receita da Dívida Ativa e Receitas Diversas, contribuindo com R$
5.127.918.473,00 para a previsão da arrecadação de 2015. A previsão foi realizada com base na
série histórica de seus componentes, adicionados de indicadores de crescimento quando
existentes.

O grupo é composto pelas seguintes espécies de receita:
1. Multas, Juros de Mora

R$

1.867.579.613,00

2. Indenizações e Restituições

R$

424.064.730,00

3. Receita da Dívida Ativa

R$

760.562.955,00

4. Receitas Diversas

R$

2.075.711.175,00

Dentre os valores previstos para o ano de 2015, destaca-se a parcela de R$ 1.439.986.303,00,
resultante da soma correspondente à arrecadação do Imposto sobre Operações Relativas à
Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e
Intermunicipal e de Comunicação - ICMS, originário de infrações, atrasos e outros, incluindo
a parte pertencente aos Municípios e o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação
Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB. Destaca-se ainda a parcela de
R$ 2.166.648.500,00, referente ao Programa Especial de Parcelamento - PEP do ICMS no Estado
de São Paulo, instituido pelo Decreto nº 58.811 de 27 de dezembro de 2012 (alterado pelo
Decreto nº 59.413 de 08 de agosto de 2013).

RECEITAS DE CAPITAL
As projeções referentes a este conjunto de recursos, perfazem o valor global de R$
15.667.511.945,00, decorrentes principalmente da receita de venda de ativos e as operações de
crédito, na seguinte conformidade:
1. Operações de Crédito Externas

R$

4.095.820.460,00

2. Operações de Crédito Internas

R$

6.404.827.050,00

3. Alienação de Bens

R$

3.914.303.815,00

4. Amortização de Empréstimos

R$

1.650.100,00

5. Transferências de Capital

R$

1.250.910.310,00

- Transferências Intergovernamentais

R$

14.924.140,00

- Transferências do Exterior

R$

110,00

- Transferências de Convênios

R$

1.235.986.060,00

R$

210,00

6. Outras Receitas de Capital

695
002456931111400


Proposta Orçamentária 2015

Governo do Estado de São Paulo

RECEITAS INTRAORÇAMENTÁRIAS
De acordo com o artigo 2º da Portaria Interministerial nº 338, de 26 de abril de 2006, foram
incluídas a partir de 2007, as seguintes classificações
em
nível
de
categoria
econômica,
destinadas
ao
registro
das
receitas
decorrentes
das
operações
intraorçamentárias, com previsão para 2015 no valor total de R$ 26.168.626.888,00,
sendo:

7000.00.00 - Receitas Correntes Intraorçamentárias - são constituídas pelas receitas
correntes com previsão para 2015 no valor de R$ 24.287.405.933,00, destacando-se
principalmente a receita da São Paulo Previdência-SPPREV, entidade gestora do Regime Próprio
de Previdência Social para servidores públicos civis e militares, criada pela Lei
Complementar nº 1.010 de 1º de junho de 2007.
8000.00.00 - Receitas de Capital Intraorçamentárias - são constituídas pelas receitas de
capital, com previsão para 2015 no valor de R$ 1.881.220.955,00, destacando-se principalmente
a receita da empresa dependente Companhia Paulista de Trens Metropolitanos-CPTM.

RECEITAS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
Acompanham esta proposta, as seguintes
excluídas as intraorçamentárias:

receitas das entidades da administração indireta,

1. Autarquias
2. Fundações
3. Empresas Dependentes
TOTAL

R$
R$
R$

9.979.449.407,00
1.039.506.957,00
1.607.288.592,00

R$

12.626.244.956,00

ADMINISTRAÇÃO DIRETA E ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
(Excluídas as Receitas Intraorçamentárias)
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS
E RESPECTIVAS PARTICIPAÇÕES RELATIVAS
VALOR PREVISTO
ESPECIFICAÇÃO

1

%

RECEITAS CORRENTES

176.335.519.351

91,8

11

RECEITA TRIBUTÁRIA

148.797.916.067

77,5

12

RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES

39.500.010

0,0

13

RECEITA PATRIMONIAL

4.454.281.500

2,3

14

RECEITA AGROPECUÁRIA

6.550.520

15

RECEITA INDUSTRIAL

16

RECEITA DE SERVIÇOS

17

TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

19

2

DIRETA

%

12.336.830.086

TOTAL

%

97,7

188.672.349.437

92,2

190.024.900

1,5

148.987.940.967

72,8

5.855.571.637

46,4

5.895.071.647

2,9

1.360.390.040

10,8

5.814.671.540

2,8

0,0

1.597.590

0,0

8.148.110

0,0

3.348.750

0,0

199.414.130

1,6

202.762.880

0,1

523.488.335

0,3

2.723.536.643

21,6

3.247.024.978

1,6

17.382.515.696

9,1

628.880.022

5,0

18.011.395.718

8,8

OUTRAS RECEITAS CORRENTES

5.127.918.473

2,7

1.377.415.124

10,9

6.505.333.597

3,2

RECEITAS DE CAPITAL

15.667.511.945

8,2

289.414.870

2,3

15.956.926.815

7,8

21

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

10.500.647.510

5,5

40

0,0

10.500.647.550

5,1

22

ALIENAÇÃO DE BENS

3.914.303.815

2,0

840.230

0,0

3.915.144.045

1,9

23

AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS

1.650.100

0,0

1.534.820

0,0

3.184.920

0,0

24

TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL

1.250.910.310

0,7

249.978.230

2,0

1.500.888.540

0,7

25

OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL

210

0,0

37.061.550

0,3

37.061.760

0,0

TOTAL

192.003.031.296 100,0

696
002456931111400

INDIRETA

12.626.244.956 100,0

204.629.276.252 100,0


Proposta Orçamentária 2015

Governo do Estado de São Paulo

V - DEMONSTRATIVO DOS EFEITOS,
SOBRE AS RECEITAS E
DESPESAS, DECORRENTES DE
ISENÇÕES, ANISTIAS, REMISSÕES,
SUBSÍDIOS E BENEFÍCIOS DE
NATUREZA FINANCEIRA,
TRIBUTÁRIA E CREDITÍCIA

002456931111400


002456931111400


Proposta Orçamentária 2015

Governo do Estado de São Paulo

DEMONSTRATIVO DOS EFEITOS, SOBRE AS RECEITAS E DESPESAS, DECORRENTES
DE ISENÇÕES, ANISTIAS, REMISSÕES, SUBSÍDIOS E BENEFÍCIOS DE NATUREZA
FINANCEIRA, TRIBUTÁRIA E CREDITÍCIA

Os Artigos 165, parágrafo 6º, da Constituição Federal e 174, parágrafo 6º, da Constituição
Estadual, e o inciso II, do artigo 5º da Lei de Responsabilidade Fiscal determinam que o
projeto de Lei Orçamentária deva estar acompanhado de demonstrativo "do efeito, sobre as
receitas e despesas, decorrente de isenções, anistias, remissões, subsídios e benefícios de
natureza financeira, tributária e creditícia".
As citadas normas se referem à renúncia de receita, bem como ao aumento das despesas
decorrentes das ações relativas à política fiscal do Estado. No entender da Secretaria da
Fazenda, o legislador constitucional determina que sejam explicitadas as normas legais que
embasam a previsão da receita orçamentária e seus efeitos financeiros, bem como estabelece a
necessidade de discriminar as despesas públicas decorrentes de subsídios ou benefícios de
natureza financeira ou creditícia.
Desse modo, na previsão da receita tributária para o ano de 2015 considerou-se a base legal
vigente em agosto do corrente ano (Convênios celebrados nos termos da Lei Complementar
Federal nº. 24, de 07 de janeiro de 1975), e as modificações que devem ser processadas até o
final do ano. Também foram atualizadas e revisadas as informações que originaram o cálculo da
renúncia de receita.
A concessão de benefícios fiscais na esfera do ICMS objetiva, à exceção daqueles de caráter
social, promover uma melhor alocação de recursos de forma a incentivar o crescimento da
produção e do emprego e, assim, em alguns casos, o aumento da própria arrecadação tributária.
A atual estrutura definida pela legislação do ICMS possibilita estimar, de acordo com as
declarações fiscais apresentadas pelos contribuintes, que a renúncia de receita, da parte
estadual, poderá atingir R$ 11.112 milhões no ano de 2015, ou seja, 11,3% da arrecadação
prevista.
Este montante engloba as isenções fiscais, reduções de base de cálculo e concessões de
crédito presumido, aprovadas através de convênios no âmbito do Confaz, alguns por tempo
indeterminado e outros por tempo determinado, além das imunidades constitucionais como, a
título de exemplo, a concedida a "livros, jornais, periódicos e o papel destinado a sua
impressão" (artigo 150, VI, alínea "d", da Constituição Federal) e, ainda, as saídas
interestaduais de combustíveis derivados de petróleo e energia elétrica (artigo 155, X,
alínea "b", da Constituição Federal).
As previsões de arrecadação dos tributos de competência estadual foram elaboradas a partir da
hipótese de inflação de 6,1% e crescimento do produto interno bruto de 1,5%, no ano de 2015.
Relativamente ao IPVA, além dos parâmetros acima, foram considerados os dados da frota de
veículos pré-existente, bem como projeção de seu crescimento e depreciação. Em todos os casos
foi prevista a manutenção das atuais renúncias fiscais.
Dessa forma, considerados tais fatores, chega-se à memória de cálculo de previsão do ICMS
(QPE) e do IPVA(QPE), que resultam nos seguintes montantes:

Valores em R$ Milhões

Código Alinea Receita
# Arrecadação Potencial do ICMS
# (-) Montante das Desonerações

11.112

# (=) Arrecadação Prevista do ICMS
#

98.025

# Arrecadação Potencial do IPVA

7.345

# (-) Montante das Desonerações
# (=) Arrecadação Prevista do IPVA
#

699
002456931111400

109.136

309
7.037


002456931111400


Proposta Orçamentária 2015

VI - DEMONSTRATIVO DAS
OPERAÇÕES DE CRÉDITO

002456931111400

Governo do Estado de São Paulo


002456931111400


Proposta Orçamentária 2015

Governo do Estado de São Paulo

DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO
São apresentados a seguir quadros demonstrativos com o detalhamento das operações de crédito
contratadas pelo Governo do Estado, bem como a previsão do pagamento do serviço da dívida
para 2015 ajustada de acordo com a presente proposta.

QUADRO DETALHADO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
MODALIDADE/ÓRGÃO/CREDORES/OBJETIVO
DA OPERAÇÃO

Interna

AMORTIZAÇÃO/
TAXA
DE JUROS
VENCIMENTO
Código
Descrição
Código
Código
Descrição
Código
Tipo
Unidade
Tipo
Instituição
Dívida
Operações
Instituição
Dívida
Orçamentária
Financeira
Crédito
Financeira
- Elaboração
ENCARGOS

N.º
REGISTRO
SIAFEM

Descrição Taxa
Descrição
Código
Código
Descrição
Código
Descrição
Unidade
Instituição
Tipo
Operações
Instituição
Dívida
Amortização
Orçamentária
Juros
Crédito
Financeira
Financeira
Encargos
- Elaboração
o Vencimento
ero no Siafem

21000 - ADMINISTRAÇÃO GERAL DO ESTADO

Descrição
Taxa
Código
Código
Descrição
Código
Descrição
Unidade
Instituição
Operações
Instituição
Amortização
Orçamentária
Financeira
Crédito
Financeira
Encargos
- Elaboração
o Vencimento
úmero no Siafem
Juros

BANCO DO BRASIL S.A.

Descrição
Taxa
Código
Código
Descrição
Código
Descrição
Unidade
Instituição
Operações
Instituição
Amortização
Orçamentária
Financeira
Crédito
Financeira
Encargos
- Elaboração
o Vencimento
úmero no Siafem
Juros

Protocolo Brasil França - Aquisição Equip. Hospitalares Lei Estadual nº 6.853/1990 e Resolução Senado nº 35/1989

Jun/Dez
2,0% a.a
# Interna
# 21001
# BANCO
# - SERVIÇO
DO BRASIL
DA S.A.
DÍVIDA PÚBLICA

2021

DV0001012

Refinanciamento Dívida Externa - Bônus Médio Longo Prazo
DMLP(Discount Bond) - Resolução Senado nº98/92 - Lei
Estadual 9.813/1997

Abril e Outubro Libor + Spread 13/16% a.a
21001
# - SERVIÇO DA DÍVIDA PÚBLICA

2024

DV0001019

Refinanciamento Dívida Externa - Bônus Médio Longo Prazo
DMLP(Par Bond) - Resolução Senado nº98/92 - Lei Estadual
9.813/1997

Abril e Outubro Fixa 6,0% a.a.
21001
# - SERVIÇO DA DÍVIDA PÚBLICA

2024

DV0001020

Refinanciamento Dívida Externa - Bônus Médio Longo Prazo
DMLP(Assunção CETESB) - Resolução Senado nº98/92 - Lei
Estadual 9.813/1997

Abril e Outubro Taxa Variáveis vide AGE
21001
# - SERVIÇO DA DÍVIDA PÚBLICA

2024

DV0001050

Refinanciamento Dívida Externa - Bônus Médio Longo Prazo
DMLP(Assunção CPTM) - Resolução Senado nº98/92 - Lei
Estadual 9.813/1997

Abril e Outubro Taxa Variáveis vide AGE
21001
# - SERVIÇO DA DÍVIDA PÚBLICA

2024

DV0001051

Refinanciamento Dívida Externa - Bônus Médio Longo Prazo
DMLP(Assunção DERSA) - Resolução Senado nº98/92 - Lei
Estadual 9.813/1997

Abril e Outubro Taxa Variáveis vide AGE
21001
# - SERVIÇO DA DÍVIDA PÚBLICA

2024

DV0001052

Refinanciamento Dívida Externa - Bônus Médio Longo Prazo
DMLP(Assunção METRO) - Resolução Senado nº98/92 - Lei
Estadual 9.813/1997

Abril e Outubro Taxa Variáveis vide AGE
21001
# - SERVIÇO DA DÍVIDA PÚBLICA

2024

DV0001053

Refinanciamento Dívida Interna - Lei Federal n.º 9.496/97 e
Resolução Senado nº 118/97 (Parcela P) - Lei Estadual
9.466/1996

Mensal
6,0% a.a + IGP - DI
21001
# - SERVIÇO DA DÍVIDA PÚBLICA

2027

DV0001030

Refinanciamento Dívida Interna - Lei Federal n.º 9.496/97 e
Resolução Senado nº 118/97 (Comissão Agente) - Lei Estadual
9.466/1996

Mensal
6,0% a.a + IGP - DI
21001
# - SERVIÇO DA DÍVIDA PÚBLICA

2027

DV0001030

Refinanciamento Dívida Interna - Lei Federal n.º 9.496/97 e
Resolução Senado nº 118/97 (Resíduo) - Lei Estadual
9.466/1996

Mensal
6,0% a.a + IGP - DI
21001
# - SERVIÇO DA DÍVIDA PÚBLICA

2037

DV0001057

Programa de Investimento do Estado de São Paulo - Lei
Estadual 14.990/2013 e Resolução do Conselho Monetário
Nacional nº 3.844/201

Março/Setembro Libor + Spread 3,73% a.a.
21001
# - SERVIÇO DA DÍVIDA PÚBLICA

2033

DV0001075

2034

DV0001079

Programa de Investimento do Estado de São Paulo FASE 2 Logistica e Transportes, Nova Tamoios - Contornos Norte e
Sul,Veiculo Leve sobre Trilhos Baixada Santista,Complexo
Viário Polo Itaquera - Prog - Lei Estadual nº 14.990/2013 e
15.213/2013 e Resolução do Conselho Monetário Naci

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

Março/Setembro

Libor + Spread 4,25% a.a.

21001
# - SERVIÇO DA DÍVIDA PÚBLICA

Descrição
Taxa
Código
Código
Descrição
Código
Descrição
Unidade
Instituição
Operações
Instituição
Amortização
Orçamentária
Financeira
Crédito
Financeira
Encargos
- Elaboração
o Vencimento
úmero no Siafem
Juros

Programa Nacional de Apoio a Administração Fiscal para
Estados Brasileiros - PNAFE (Promocat/Promociaf) - Lei
Estadual 9.360 e 9.460/1996

Março/Setembro Custo de captação + Libor
21001
# CAIXA
# - SERVIÇO
ECONÔMICA
DA FEDERAL
DÍVIDA PÚBLICA

2017

DV0001058

Linha 17 Ouro Ligação Aeroporto Congonhas Linha Metroviária
- Lei Estadual nº 14.163/2010 e Resoluções do Conselho
Monetário Nacional nº 2.827

Mensal
5,50% a.a. + 2,00%a.a.
+0,500%
a.a.
21001
# - SERVIÇO DA DÍVIDA
PÚBLICA

2043

DV0001070

Projeto Veiculo Leve sobre Trilhos - VLT Baixada Santista Lei Estadual nº 14.990/2013

Mensal
5,5% a.a. + 2,0% a.a(adm)
21001
# - SERVIÇO DA DÍVIDA
PÚBLICA
+ 0,5%
a.a.(risco)

2045

DV0001077

Projeto Corredor Itapevi -Trecho Jandira Vila Iara(Osasco)
- Lei Estadual nº 14.990/2013

Mensal
6,0% a.a. + 2,0% a.a(adm)
21001
# - SERVIÇO DA DÍVIDA
PÚBLICA
+ 0,5%
a.a.(risco)

2035

DV0001078

BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E
SOCIAL - BNDES

Descrição
Taxa
Código
Código
Descrição
Código
Descrição
Unidade
Instituição
Operações
Instituição
Amortização
Orçamentária
Financeira
Crédito
Financeira
Encargos
- Elaboração
o Vencimento
úmero no Siafem
Juros

Sistema Trens Metropolitanos - Art.20 Inciso VIII
Constituição Estadual

Mensal
3,5% a. a.+ TJLP
2017
21001
# BANCO
# - SERVIÇO
NACIONALDADEDÍVIDA
DESENVOLVIMENTO
PÚBLICA
ECONÔMICO E SOCIAL - BNDES

DV0001061

Expansão da Linha 2 Verde Metro - Lei Estadual 12.689/2007

Mensal
2,0% a. a. + TJLP
21001
# - SERVIÇO DA DÍVIDA PÚBLICA

2023

DV0001063

Nota Fiscal Eletrônica - Sistema Público de Escrituração
Digital SPED - Lei Estadual 12.689/2007

Mensal
2,0% a. a. + TJLP
21001
# - SERVIÇO DA DÍVIDA PÚBLICA

2017

DV0001064

Construção Presídios Estado de São Paulo - Lei Estadual nº
12.689/2007 e Lei nº 13.535/2009

Mensal
1,9% a. a. + TJLP
21001
# - SERVIÇO DA DÍVIDA PÚBLICA

2020

DV0001065

703
002456931111400


Proposta Orçamentária 2015

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO DETALHADO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
MODALIDADE/ÓRGÃO/CREDORES/OBJETIVO
DA OPERAÇÃO

AMORTIZAÇÃO/
TAXA
DE JUROS
VENCIMENTO
Código
Descrição
Código
Código
Descrição
Código
Tipo
Unidade
Tipo
Instituição
Dívida
Operações
Instituição
Dívida
Orçamentária
Financeira
Crédito
Financeira
- Elaboração
ENCARGOS

N.º
REGISTRO
SIAFEM

DER-Programa Investimentos Estado de São Paulo - Lei
Estadual nº 13.815/2009

Mensal
3,0% a. a. + TJLP
21001
# - SERVIÇO DA DÍVIDA PÚBLICA

2019

DV0001066

Expansão da Linha 5 Lilás do Metro Klabin - Lei Estadual nº 13.815/2009

Mensal
1,9% a. a. + TJLP
21001
# - SERVIÇO DA DÍVIDA PÚBLICA

2025

DV0001068

Programa Emergencial de Financiamento - Recuperação de
Rodovias/DER - Fase II - Lei Estadual 14.050/2010 e
Resolução do Conselho Monetário Nacional 3.794/2009,

Mensal
1,1% a. a. + TJLP
21001
# - SERVIÇO DA DÍVIDA PÚBLICA

2020

DV0001069

Modernização das Estações Linha 8 - Diamante - CPTM - Lei
Estadual 14.477/2011

Mensal
1,9% a. a. + TJLP
21001
# - SERVIÇO DA DÍVIDA PÚBLICA

2027

DV0001071

Prolongamento Linha 2 Verde Monotrilho - Vila Prudente
/Hospital Cidade Tiradentes - Lei Estadual 14.477/2011

Mensal
1,9% a. a. + TJLP
21001
# - SERVIÇO DA DÍVIDA PÚBLICA

2032

DV0001072

"Projeto ""Mobilidade Urbana Logística e Transporte”, no
âmbito do Programa de Apoio ao Investimento dos Estados e
Distrito Federal – PROINVESTE " - Lei Estadual nº
14.882/2012

2033

DV0001073

21001
# - SERVIÇO DA DÍVIDA PÚBLICA

Projeto de Implantação da Linha 15 Prata do Metrô, em
Sistema Monotrilho, entre as estações Vila Prudente Hospital Cidade Tiradentes - Lei Estadual nº 14.921/2012

Mensal
1,9% a. a. + TJLP
21001
# - SERVIÇO DA DÍVIDA PÚBLICA

2033

DV0001074

Projeto de Expansão da Linha 2 - Verde do Metrô, entre
estações Vila Prudente - Estacionamento Rapadura - Lei
Estadual nº 14.822/2012

Mensal
TJLP + 1,9 %
21001
# - SERVIÇO DA DÍVIDA PÚBLICA

a. a.

2043

DV0001076

Projeto de Modernização de Hidrovias - Lei Estadual nº
14.822/2012

Mensal
TJLP + 1,9 %
21001
# - SERVIÇO DA DÍVIDA PÚBLICA

a. a.

2034

DV0001080

Linha 6 - Laranja do Metrô de São Paulo 14.987 de 17/04/2013

Mensal
TJLP + 2,0 %
21001
# - SERVIÇO DA DÍVIDA PÚBLICA

a. a.

2044

DV0001081

Largo Treze/Chácara

Lei Estadual nº

Externa

Mensal

1,1 %

a. a. + TJLP

Descrição Taxa
Descrição
Código
Código
Descrição
Código
Descrição
Unidade
Instituição
Tipo
Operações
Instituição
Dívida
Amortização
Orçamentária
Juros
Crédito
Financeira
Financeira
Encargos
- Elaboração
o Vencimento
ero no Siafem

21000 - ADMINISTRAÇÃO GERAL DO ESTADO

Descrição
Taxa
Código
Código
Descrição
Código
Descrição
Unidade
Instituição
Operações
Instituição
Amortização
Orçamentária
Financeira
Crédito
Financeira
Encargos
- Elaboração
o Vencimento
úmero no Siafem
Juros

BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO - BID

Descrição
Taxa
Código
Código
Descrição
Código
Descrição
Unidade
Instituição
Operações
Instituição
Amortização
Orçamentária
Financeira
Crédito
Financeira
Encargos
- Elaboração
o Vencimento
úmero no Siafem
Juros

Projeto Sul Trens Metropolitanos CTPM - Leis Est. nº
8.817/1994, 8.959/1994 e 11.529/2003 e Resolução Senado nº
3/1997

Abril/Outubro
Custo de captação + Libor
# Externa
# 21001
# BANCO
# - SERVIÇO
INTERAMERICANO
DA DÍVIDA
DE PÚBLICA
DESENVOLVIMENTO - BID

2022

DV0002013

Programa de Recuperação de Rodovias Estaduais - Lei
Estadual nº 10.668/2000 e Resolução do Senado nº 21/2002

Junho/Dezembro Custo de captação + Libor
21001
# - SERVIÇO DA DÍVIDA PÚBLICA

2022

DV0002030

Programa de Atuação em Cortiços - Lei Estadual nº
10.617/2000 e Resolução Senado nº 20/2002

Junho/Dezembro Custo de captação + Libor
21001
# - SERVIÇO DA DÍVIDA PÚBLICA

2027

DV0002031

Programa de Cultura e Cidadania para Inclusão Social Fábricas de Cultura - Lei Estadual nº 11.353/2003 e
Resolução Senado nº 02/2004

Fevereiro/Agosto Custo de captação + Libor
21001
# - SERVIÇO DA DÍVIDA PÚBLICA

2029

DV0002036

Programa de Modernização Tributária e Financeira da
Secretaria da Fazenda - Lei Estadual nº 11.379/2003 e
Resolução do Senado nº 13/2004

Janeiro/Julho
Custo de captação + Libor
21001
# - SERVIÇO DA DÍVIDA PÚBLICA

2024

DV0002038

Projeto de Avaliação e Aprimoramento da Política Social no
Estado de São Paulo - Lei Estadual nº 11.554/2003 e
Resolução Senado nº 06/2005

Junho/Dezembro Custo de captação + Libor
21001
# - SERVIÇO DA DÍVIDA PÚBLICA

2025

DV0002040

Projeto de Desenvolvimento do Ecoturismo na Região da Mata
Atlântica - Lei Estadual nº 11.555/2003 e Resolução Senado
nº 06/2006

Março/Setembro Custo de captação + Libor
21001
# - SERVIÇO DA DÍVIDA PÚBLICA

2030

DV0002041

Programa de Recuperação de Rodovias Estaduais Etapa II Lei Estadual nº 10.668/2000 e Resolução do Senado nº
36/2007

Março/Setembro Custo de captação + Libor
21001
# - SERVIÇO DA DÍVIDA PÚBLICA

2027

DV0002042

Programa de Fortalecimento de Competitividade das Empresas
Localizadas em Arranjos Produtivos (APL) do Estado de São
Paulo - Lei Estadual nº 11.606/2003 e Resolução do Senado
nº 05/2008

2028

DV0002047

21001
# - SERVIÇO DA DÍVIDA PÚBLICA

Programa de Recuperação de Rodovias Estaduais Etapa III Lei Estadual nº 12.689/2007 e 13.535/2009 e Resolução do
Senado nº 10/2009

Maio/Novembro
Custo de captação + Libor
21001
# - SERVIÇO DA DÍVIDA PÚBLICA

2034

DV0002048

Sistema de Transporte Urbano Linha 5 Lilás - CPTM e Metrô
- Lei Estadual nº 12.689/2007 e 13.535/2009 e Resolução do
Senado nº 06/2009

Maio/Novembro
Custo de captação + Libor
21001
# - SERVIÇO DA DÍVIDA PÚBLICA

2034

DV0002049

Sistema Transporte Urbano Expansão Linha 5 Lilás - CPTM e
Metrô - Lei Estadual nº 13.270/2008 e 13.535/2009 e
Resolução do Senado nº 29/2010

Fevereiro/Agosto Custo de captação + Libor
21001
# - SERVIÇO DA DÍVIDA PÚBLICA

2035

DV0002051

Programa de Apoio a Gestão e Integração dos Fiscos no
Brasil - PROFISCO - Lei Estadual nº 13.815/2009 e Resolução
do Senado nº 36/2010

Maio/Novembro
Custo de captação + Libor
21001
# - SERVIÇO DA DÍVIDA PÚBLICA

2030

DV0002057

Programa de Recuperação Socioambiental da Serra do Mar e
Mosaicos Mata Atlântica - Lei Estadual nº 13.270/2008 e
13.535/2009 e Resolução do Senado nº 55/2010

Fevereiro/Agosto Custo de captação + Libor
21001
# - SERVIÇO DA DÍVIDA PÚBLICA

2035

DV0002061

Programa Várzeas do Tietê - Lei Estadual nº 13.270/2008 e
13.535/2009 e Resolução do Senado nº 02/2011

Janeiro/Julho
Custo de captação + Libor
21001
# - SERVIÇO DA DÍVIDA PÚBLICA

2036

DV0002062

Projeto Rodoanel Mario Covas Trecho Norte - Lei Estadual nº
14.163/2010 e Resolução Senado nº 14/2012

Março/Setembro Custo de captação + Libor
21001
# - SERVIÇO DA DÍVIDA PÚBLICA

2037

DV0002063

Programa de Investimento Rodoviário do Estado de São Paulo
- Leis Estaduais 14.822 de 07/07/2012, e da Resolução do
Senado Federal 08 de 07/

Abril/Outubro
Custo de captação + Libor
21001
# - SERVIÇO DA DÍVIDA PÚBLICA

2039

DV0002066

Junho/Dezembro

704
002456931111400

Custo de captação + Libor


Proposta Orçamentária 2015

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO DETALHADO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
MODALIDADE/ÓRGÃO/CREDORES/OBJETIVO
DA OPERAÇÃO
Projeto Fortalecimento da Gestão Estadual de Saúde - Leis
Estaduais 14.807 de 25/06/2012, e da Resolução do Senado
Federal 09 de 07/0

BANCO INTERNACIONAL PARA RECONSTRUÇÃO E
DESENVOLVIMENTO - BIRD

AMORTIZAÇÃO/
TAXA
DE JUROS
VENCIMENTO
Código
Descrição
Código
Código
Descrição
Código
Tipo
Unidade
Tipo
Instituição
Dívida
Operações
Instituição
Dívida
Orçamentária
Financeira
Crédito
Financeira
- Elaboração
ENCARGOS
Abril/Outubro
Custo de captação + Libor
21001
# - SERVIÇO DA DÍVIDA PÚBLICA

2039

N.º
REGISTRO
SIAFEM
DV0002067

Descrição
Taxa
Código
Código
Descrição
Código
Descrição
Unidade
Instituição
Operações
Instituição
Amortização
Orçamentária
Financeira
Crédito
Financeira
Encargos
- Elaboração
o Vencimento
úmero no Siafem
Juros

Programa de Pavimentação e Recuperação de Estradas Vicinais
- Lei Estadual nº 12.689/2007 e 13.535/2009 e Resolução do
Senado nº 20/2009

Maio/Novembro
Custo de captação + Libor
2039
DV0002050
21001
# BANCO
# - SERVIÇO
INTERNACIONAL
DA DÍVIDA
PARAPÚBLICA
RECONSTRUÇÃO E DESENVOLVIMENTO - BIRD

Sistema de Transporte Urbano (Linha 4 Amarela Metrô) - Lei
Estadual n.º 8.817/94, 8.959/94, 9.905/97 e 11.529/2003 e
Resolução do Senad

Março/Setembro Custo de captação + Libor
21001
# - SERVIÇO DA DÍVIDA PÚBLICA

2017

DV0002032

Sistema Transporte Urbano Financiamento Adicional da Linha
4 Amarela do Metrô - Fase I - Lei Estadual nº 12.618/2007
e resolução do Senado nº 13/2008

Maio/Novembro
Custo de captação + Libor
21001
# - SERVIÇO DA DÍVIDA PÚBLICA

2032

DV0002043

Projeto Material Rodante e Sistemas - CPTM e Metrô - Lei
Estadual nº 12.689/2007 e Resolução do Senado nº 15/2008

Maio/Novembro
Custo de captação + Libor
21001
# - SERVIÇO DA DÍVIDA PÚBLICA

2032

DV0002044

Sistema Transporte Urbano Expansão Linha 5 Lilás - CPTM e
Metrô - Lei Estadual nº 13.270/2008 e 13.535/2009 e
Resolução Senado nº 22/2010

Fevereiro/Agosto Custo de captação + Libor
21001
# - SERVIÇO DA DÍVIDA PÚBLICA

2040

DV0002052

Sistema de Transporte Urbano Financiamento Adicional da
Linha 4 Amarela Metrô - Fase II - Lei Estadual nº
12.618/2007 e 13.535/2009 e Resolução nº 27/2010

Abril/Outubro
Custo de captação + Libor
21001
# - SERVIÇO DA DÍVIDA PÚBLICA

2040

DV0002053

Programa de Recuperação de Rodovias Estaduais Etapa IV Lei Estadual nº 13.270/2008 e 13.535/2009 e Resolução
Senado nº 41/2010

Junho/Dezembro Custo de captação + Libor
21001
# - SERVIÇO DA DÍVIDA PÚBLICA

2040

DV0002054

Programa de Saneamento Ambiental do Alto Tietê - Lei
Estadual nº 12.689/2007 e 13.535/2009 e Resolução do Senado
nº 49/2010

Junho/Dezembro Custo de captação + Libor
21001
# - SERVIÇO DA DÍVIDA PÚBLICA

2039

DV0002055

Programa Microbacias Hidrográficas II - Lei Estadual nº
12.689/2007 e 13.535/2009 e Resolução do Senado nº 25/2010

Junho/Dezembro Custo de captação + Libor
21001
# - SERVIÇO DA DÍVIDA PÚBLICA

2039

DV0002056

Programa de Apoio a Recuperação de Águas - REÁGUA - Lei
Estadual nº 12.689/2007 e 13.535/2009 e Resolução do Senado
nº 30/2010

Junho/Dezembro Custo de captação + Libor
21001
# - SERVIÇO DA DÍVIDA PÚBLICA

2039

DV0002058

Sistema de Transporte Urbano Linha 11 Coral - CPTM - Lei
Estadual nº 13.270/2008 e 13.535/2009 e Resolução do Senado
nº 56/2010

Fevereiro/Agosto Custo de captação + Libor
21001
# - SERVIÇO DA DÍVIDA PÚBLICA

2040

DV0002059

Programa de Transporte, Logistica e Meio Ambiente Contrato
8272/BR - Lei Estadul nº 14.477/2011 e Resolução Senado nº
36/2013

Junho/Dezembro Custo de captação + Libor
21001
# - SERVIÇO DA DÍVIDA PÚBLICA

2042

DV0002065

Consorcio de Bancos liderados pelo Sumitomo
Mitsui Banking Corporation - Garantidor Japan Bank
Internacional Cooperation - JBIC - SUMITOMO/JBIC

Descrição
Taxa
Código
Código
Descrição
Código
Descrição
Unidade
Instituição
Operações
Instituição
Amortização
Orçamentária
Financeira
Crédito
Financeira
Encargos
- Elaboração
o Vencimento
úmero no Siafem
Juros

Sistema de Transporte Urbano - Linha 4 Amarela Metrô - Lei
Estadual n.º 8.817/94, 8.959/94, 9.905/97 e 11.529/2003 e
Resolução do Senad

Março/Setembro Libor + 1,91% a.a
2016
DV0002037
21001
# Consorcio
# - SERVIÇO
de DA
Bancos
DÍVIDA
liderados
PÚBLICA pelo Sumitomo Mitsui Banking Corporation - Garantidor Ja

Sistema Transporte Urbano Financiamento Adicional da Linha
4 Amarela Metrô - Fase I - Lei Estadual nº 12.618/2007 e
Resolução do Senado nº 12/2008

Março/Setembro Libor + 0,65% a.a
21001
# - SERVIÇO DA DÍVIDA PÚBLICA

2020

DV0002045

Projeto Material Rodante e Sistemas - CPTM e Metrô - Lei
Estadual nº 12.689/2007 e Resolução do Senado nº 10/2008

Março/Setembro Libor + 0,65% a.a
21001
# - SERVIÇO DA DÍVIDA PÚBLICA

2020

DV0002046

Sistema Transporte Urbano Linha 4 Amarela do Metrô - Fase
II - Lei Estadual nº 12.618/2007 e 13.535/2009 e Resoluções
do Seando nºs 28 e 48/201

Abril/Outubro
Libor + 0,65% a.a
21001
# - SERVIÇO DA DÍVIDA PÚBLICA

2022

DV0002060

CAF - CORPORAÇÃO ANDINA DE FOMENTO

Descrição
Taxa
Código
Código
Descrição
Código
Descrição
Unidade
Instituição
Operações
Instituição
Amortização
Orçamentária
Financeira
Crédito
Financeira
Encargos
- Elaboração
o Vencimento
úmero no Siafem
Juros

Programa de Execução de Obras Viárias Contribuindo para
Melhoria do Tráfego e Segurança nas Rodovias Estaduais Lei Estadual nº 14.477/2011 e Resolução do Senado nº
29/2013

21001
# CAF
# -- SERVIÇO
CORPORAÇÃO
DA DÍVIDA
ANDINA PÚBLICA
DE FOMENTO

Sistema de Macrodrenagem Rio Baquirivu-Guaçu - Lei Estadual
nº 15.213/2013 e Resolução do Senado nº 07/2014

Janeiro/Julho
Libor + Spread 2,40 a.a.
21001
# - SERVIÇO DA DÍVIDA PÚBLICA

AFD - AGÊNCIA FRANCESA DE DESENVOLVIMENTO
Projeto Trem de Guarulhos - Implantação da Linha 13 Jade Lei Estadual nº 14.822 de 07/07/2012 e Resolução do Senado
nº 06 de 07/05/2014.

Fevereiro/Agosto Libor

2029

DV0002064

2030

DV0002069

Descrição
Taxa
Código
Código
Descrição
Código
Descrição
Unidade
Instituição
Operações
Instituição
Amortização
Orçamentária
Financeira
Crédito
Financeira
Encargos
- Elaboração
o Vencimento
úmero no Siafem
Juros
Abril/Outubro
Taxa EURIBOR semestral
21001
# AFD
# -- SERVIÇO
AGÊNCIA DA
FRANCESA
DÍVIDA DE
PÚBLICA
DESENVOLVIMENTO

705
002456931111400

+ Spread 2,65 a.a.

2034

DV0002068


Proposta Orçamentária 2015

Governo do Estado de São Paulo

DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO
QUADRO DETALHADO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO - ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
MODALIDADE/ÓRGÃO/CREDORES/OBJETIVO DA OPERAÇÃO

Interna

AMORTIZAÇÃO/
REGISTRO
TAXA
DE
JUROS - Elaboração
VENCIMENTO N.ºSIAFEM
Código
Descrição
Código
Código
Descrição
Tipo
Código
Tipo
Unidade
Administração
Tipo
Instituição
Dívida
Operações
Instituição
Dívida
Orçamentária
Financeira
-Crédito
Financeira
Elaboração
ENCARGOS

Descrição
Código
Código
Descrição
Tipo
Código
Descrição
Unidade
Administração
Instituição
Tipo
Operações
Instituição
Dívida
Orçamentária
Amortização
Descrição
Financeira
Crédito
- Elaboração
Financeira
Taxa
Encargos
- Elaboração
Juros
o Vencimento
mero no Siafem

43061 - UNIV. EST. PAUL. JÚLIO MESQUITA FILHO - UNESP
BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL BNDES
Programa de Recuperação de Instituições de Ensino

Externa

Código
Código
Descrição
Tipo
Código
Descrição
Unidade
Administração
Instituição
Operações
Instituição
Amortização
Orçamentária
Descrição
Financeira
-Crédito
Financeira
Elaboração
Taxa
Encargos
- Elaboração
oJuros
Vencimento
mero no Siafem
Código
Código
Descrição
Tipo
Código
Descrição
Unidade
Administração
Instituição
Operações
Instituição
Amortização
Orçamentária
Descrição
Financeira
-Crédito
Financeira
Elaboração
Taxa
Encargos
- Elaboração
oJuros
Vencimento
mero no Siafem
Mensal
2,0%JÚLIO
a. a.
+ TJLP
DV0001062
# Interna
# 43061
# BANCO
I #- UNIV.
NACIONAL
EST.DEPAUL.
DESENVOLVIMENTO
MESQUITA
ECONÔMICO
FILHO -2015
E UNESP
SOCIAL - BNDES

Descrição
Código
Código
Descrição
Tipo
Código
Descrição
Unidade
Administração
Instituição
Tipo
Operações
Instituição
Dívida
Orçamentária
Amortização
Descrição
Financeira
Crédito
- Elaboração
Financeira
Taxa
Encargos
- Elaboração
Juros
o Vencimento
mero no Siafem

39055 - DEPTO. DE ÁGUAS E ENERGIA ELÉTRICA - DAEE
OECF - (Agente Japan Bank for International
Cooperation-JBIC)
Despoluição do Rio Tietê

Código
Código
Descrição
Tipo
Código
Descrição
Unidade
Administração
Instituição
Operações
Instituição
Amortização
Orçamentária
Descrição
Financeira
-Crédito
Financeira
Elaboração
Taxa
Encargos
- Elaboração
oJuros
Vencimento
mero no Siafem
Código
Código
Descrição
Tipo
Código
Descrição
Unidade
Administração
Instituição
Operações
Instituição
Amortização
Orçamentária
Descrição
Financeira
-Crédito
Financeira
Elaboração
Taxa
Encargos
- Elaboração
oJuros
Vencimento
mero no Siafem
3,25
e for
5,0%International
a.a.
2020
DV0002029
# Externa
# 39055
# OECF
I #-Janeiro/Julho
-DEPTO.
(Agente
DE Japan
ÁGUAS
Bank
E ENERGIA
ELÉTRICA - DAEE
Cooperation-JBIC)

PREVISÃO DE PAGAMENTOS DOS SERVIÇOS DA DÍVIDA FUNDADA PARA 2015
Valores em R$ 1,00

TIPO ADMINISTRAÇÃO/ÓRGÃO/MODALIDADE DA OPERAÇÃO

PRINCIPAL

JUROS

ENCARGOS

TOTAL

6.044.687.602

8.213.545.568

2.510.630.547

16.768.863.718

21000 - ADMINISTRAÇÃO GERAL DO ESTADO

6.044.687.602

8.213.545.568

2.510.630.547

16.768.863.718

Interna
Externa

5.332.103.061
712.584.541

8.036.128.609
177.416.959

2.482.309.075
28.321.471

15.850.540.746
918.322.972

65.558.280

17.847.283

83.405.564

39055 - DEPTO. DE ÁGUAS E ENERGIA ELÉTRICA - DAEE

65.558.280

17.847.283

83.405.564

Externa

65.558.280

17.847.283

6.110.245.883

8.231.392.852

ADMINISTRAÇÃO DIRETA

ADMINISTRAÇÃO INDIRETA

TOTAL GERAL

706
002456931111400

83.405.564

2.510.630.547

16.852.269.281


Proposta Orçamentária 2015

VII - SITUAÇÃO
ECONÔMICO-FINANCEIRA
DO ESTADO
EM 30 DE JUNHO DE 2014

002456931111400

Governo do Estado de São Paulo


002456931111400


Proposta Orçamentária 2015

Governo do Estado de São Paulo

DEMONSTRATIVO DA SITUAÇÃO ECONÔMICO-FINANCEIRA DO ESTADO
EM 30 DE JUNHO DE 2014
Com base nas disposições do artigo 174 da Constituição do Estado,
bem como das normas
constantes da Lei Federal n.º 4.320, de 17 de março de 1964, e da Lei Complementar n.º 101,
de 4 de maio de 2000, apresentamos, como subsídio para a elaboração da Mensagem que o Senhor
Governador enviará à Assembleia Legislativa, acompanhando a proposta orçamentária do Estado
para o exercício de 2015, o demonstrativo da situação econômico-financeira do Estado
referente ao primeiro semestre de 2014.
Os dados apresentados a seguir foram obtidos da escrituração efetuada pelos órgãos e
entidades da Administração Direta e Indireta, no Sistema Integrado de Administração
Financeira para Estados e Municípios - SIAFEM/SP, respeitando-se o plano de contas único
instituído de acordo com as normas contábeis aplicáveis ao setor público, emanadas pela
legislação vigente.

1 - ORÇAMENTO DO ESTADO PARA O EXERCÍCIO DE 2014

O Orçamento do Estado para o exercício de 2014, elaborado segundo os preceitos
técnico-formais estabelecidos na Lei Federal n.º 4.320, de 17 de março de 1964, com as
diretrizes fixadas pela Lei Complementar n.º 101, de 4 de maio de 2000, que estabelece normas
de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal, e de normas
posteriores regulamentadoras da matéria, aprovado pela Lei n.º 15.265, de 26 de dezembro de
2013, orçou a receita e fixou a despesa em iguais montantes de R$ 189.112.038.732(cento e
oitenta e nove bilhões, cento e doze milhões, trinta e oito mil e setecentos e trinta e dois
reais), aglutinando, obediente ao princípio inserto no § 5º do artigo 165 da Constituição
Federal e § 4º do artigo 174 da Constituição Estadual, as dotações atribuídas às
Administrações Direta e Indireta.

RECEITA DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL POR CATEGORIA ECONÔMICA E FONTE
Observadas as categorias econômicas e segundo as suas fontes, a receita total foi orçada
consoante os valores a seguir:
Valores em R$ 1,00

ESPECIFICAÇÃO
v_código_subcategoria
1 RECEITAS DO TESOURO DO ESTADO
v_código_subcategoria
1.1 RECEITAS CORRENTES
v_código_subcategoria

TOTAL

1

RECEITA TRIBUTÁRIA

141.608.698.026

2

RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES

3

RECEITA PATRIMONIAL

5.533.868.642

4

RECEITA AGROPECUÁRIA

6.087.600

5

RECEITA INDUSTRIAL

2.943.620

6

RECEITA DE SERVIÇOS

7

TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

15.649.006.978

9

OUTRAS RECEITAS CORRENTES

4.165.247.939

1.2 RECEITAS DE CAPITAL
v_código_subcategoria

10.767.059.618

1

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

9.298.620.000

2

ALIENAÇÃO DE BENS

3

AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS

1.587.600

4

TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL

665.831.478

5

178.243.772.410
167.476.712.792

18.813.010

492.046.977

801.020.330

OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL
2

210

RECEITAS DE ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA

2.1

RECEITAS CORRENTES

32.450.037.465

2.2

RECEITAS DE CAPITAL

362.461.124

3

RECEITAS INTRAORÇAMENTÁRIAS

(21.944.232.267)

3.1

RECEITAS INTRAORÇAMENTÁRIAS CORRENTES

(21.816.501.143)

3.2

RECEITAS INTRAORÇAMENTÁRIAS DE CAPITAL

(127.731.124)

RECEITA TOTAL

189.112.038.732
709

002456931111400

32.812.498.589


Proposta Orçamentária 2015

Governo do Estado de São Paulo

DESPESA DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL POR ÓRGÃO
ORÇAMENTÁRIO
A despesa total fixada apresenta a seguinte distribuição entre órgãos orçamentários:
Valores em R$ 1,00
ÓRGÃO
1 - ORÇAMENTO FISCAL

TESOURO DO ESTADO

60.344.129.344

164.209.443.063

918.612.608

2.782.660

921.395.268

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO

594.667.532

4.572.480

599.240.012

6.590.791.753

1.836.506.739

8.427.298.492

TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR

50.360.240

1.750.000

52.110.240

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

23.352.986.542

3.678.920.184

27.031.906.726

SEC.DESENV.ECON.CIÊNCIA,TECNOLOGIA E INOVAÇÃO

12.075.349.469

1.541.894.771

13.617.244.240

813.979.372

115.191.040

929.170.412

SECRETARIA DA CULTURA
SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES

976.208.911

135.121.479

1.111.330.390

2.062.850.527

5.469.017.839

7.531.868.366

288.643.905

242.984.065

531.627.970

17.431.983.345

155.393.910

17.587.377.255

SEC. DA JUSTIÇA E DA DEFESA DA CIDADANIA
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA
SECRETARIA DA FAZENDA

3.127.150.089

46.836.568

3.173.986.657

ADMINISTRAÇÃO GERAL DO ESTADO

18.881.367.838

38.295.558.543

57.176.926.381

199.449.383

1.234.990

200.684.373

1.411.728.660

325.112.112

1.736.840.772

642.864.486

378.161.260

1.021.025.746

1.741.870.735

3.714.780

1.745.585.515

442.049.181

20.782.392

462.831.573

SEC. DO EMPREGO E RELAÇÕES DO TRABALHO
SECRETARIA DA HABITAÇÃO
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
MINISTÉRIO PÚBLICO
CASA CIVIL
SEC.PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL

1.357.112.820

68.407.146

1.425.519.966

SECRETARIA DOS TRANSPORTES METROPOLITANOS

3.472.926.556

5.901.811.646

9.374.738.202

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

3.660.535.812

294.751.313

3.955.287.125

SECRET. DE SANEAMENTO E RECURSOS HÍDRICOS

1.048.950.617

664.156.282

1.713.106.899

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

935.605.161

165.641.640

1.101.246.801

SECRETARIA DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE

161.720.228

43.687.550

205.407.778

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO

66.665.842

624.095.152

690.760.994

SECRETARIA DE GESTÃO PÚBLICA

801.332.107

221.650.513

1.022.982.620

SEC. DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA

197.637.650

50

197.637.700

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO METROPOLITANO

157.316.019

5.792.800

163.108.819

SECRETARIA DE ENERGIA

37.276.562

97.613.080

134.889.642

SECRETARIA DE TURISMO

355.319.769

986.360

356.306.129

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

10.000.000

10.000.000

2 - ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL

16.557.275.243

30.289.552.693

46.846.827.936

SECRETARIA DA SAÚDE

14.110.192.858

4.713.109.145

18.823.302.003

SEC. DA JUSTIÇA E DA DEFESA DA CIDADANIA

1.210.288.484

1.022.480

1.211.310.964

SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA

2.032.060

210.508.830

212.540.890

SECRETARIA DA FAZENDA

41.374.518

24.628.492.508

24.669.867.026

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

933.158.727

9.042.270

942.200.997

SECRETARIA DE GESTÃO PÚBLICA

260.228.596

727.377.460

987.606.056

120.422.588.962

90.633.682.037

211.056.270.999

(21.944.232.267)
OUTRAS
FONTES
90.233.250.079

(21.944.232.267)
TOTAL
189.112.038.732

68.689.449.770

189.112.038.732

SUBTOTAL
(Transferência Intragovernamental)

TOTAL
TOTAL

TESOURO DO ESTADO

98.878.788.653

120.422.588.962

710
002456931111400

TOTAL

103.865.313.719

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

OUTRAS FONTES


Proposta Orçamentária 2015

Governo do Estado de São Paulo

ORÇAMENTO DE INVESTIMENTOS
O Orçamento de Investimentos das Empresas, não computadas as entidades cuja programação
consta integralmente do Orçamento Fiscal, foi fixado em R$ 9.196.066.560 (nove bilhões, cento
e noventa e seis milhões, sessenta e seis mil e quinhentos e sessenta reais), contemplando as
seguintes Fontes de Financiamento e Órgãos Orçamentários:
Código Fonte Recurso
FONTE DE FINANCIAMENTO

EM R$ 1,00

1 TESOURO DO ESTADO
4 PRÓPRIOS
6 OUTRAS FONTES
7 OPERAÇÕES DE CRÉDITO

4.990.260.560
1.921.035.000
906.638.000
1.378.133.000
TOTAL

9.196.066.560

Código Órgão - Elaboração(Cons2)
ÓRGÃO

EM R$ 1,00

###SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
###SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES
###SECRETARIA DA FAZENDA
###SECRETARIA DA HABITAÇÃO
###CASA CIVIL
###SEC.PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL
###SECRETARIA DOS TRANSPORTES METROPOLITANOS
###SECRET. DE SANEAMENTO E RECURSOS HÍDRICOS
###SECRETARIA DE GESTÃO PÚBLICA
###SECRETARIA DE ENERGIA

7.236.000
181.201.000
368.995.000
1.512.022.000
28.102.000
2.020.000
4.271.064.560
2.622.667.000
77.265.000
125.494.000

TOTAL

9.196.066.560

MANUTENÇÃO E EXECUÇÃO DO EQUILÍBRIO ORÇAMENTÁRIO
O equilíbrio orçamentário é obtido com a consolidação dos dados das Administrações Direta e
Indireta, uma vez que as receitas correspondentes às transferências para autarquias,
fundações e empresas dependentes são orçadas na Administração Direta e as dotações das
despesas custeadas com esses recursos são alocadas nas respectivas entidades. Os repasses dos
recursos financeiros pela Administração Direta à Administração Indireta são registrados nas
contas interferenciais de variações ativas.
Cabe registrar também que as informações dos demonstrativos da execução orçamentária da Lei
nº 15.265, de 26 de dezembro de 2013, referem-se aos registros das movimentações acumuladas
das contas contábeis, observadas as Normas Técnicas Próprias da Contabilidade Aplicada ao
Setor Público.
Valores em R$ 1,00

TIPO DE ADMINISTRAÇÃO

RECEITA

ADMINISTRAÇÃO DIRETA
D#

ADMINISTRAÇÃO DIRETA

DESPESA

178.243.772.410

155.958.538.671

178.243.772.410

155.958.538.671

33.947.675.769
29.964.572.339
1.383.466.180
2.599.637.250

56.232.909.508
48.556.715.604
4.019.112.829
3.657.081.075

212.191.448.179

212.191.448.179

ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
I # AUTARQUIA
# FUNDAÇÃO
# EMPRESA DEPENDENTE

T O T A L

CRÉDITOS ADICIONAIS
Com base na autorização contida no artigo 9º, da Lei nº. 15.265/13 e observadas as
disposições legais pertinentes, durante o 1º semestre de 2014, foram abertos Créditos
Adicionais no montante de R$ 3.538.547.854 correspondendo a 1,67% da despesa total fixada.
Valores em R$ 1,00
Código
Tipo
Administração
- Elaboração
1,00
CRÉDITOS
AUTORIZADOS
ADMINISTRAÇÃO

3,00

ADMINISTRAÇÃO
INDIRETA
4,00
5,00

CONSOLIDADO

Nome Tipo Administração - Elaboração
DIRETA

AUTARQUIA

FUNDAÇÃO

EMPRESA
DEPENDENTE

DOTAÇÃO INICIAL

155.958.538.671

48.556.715.604

4.019.112.829

3.657.081.075

56.232.909.508

212.191.448.179

1.394.489.823

806.476.345

1.246.032.373

91.549.313

2.144.058.031

3.538.547.854

1.503.687.444

1.515.175.163

12.705.277

92.372.968

1.620.253.408

3.123.940.852

(1.779.168.769)

(1.124.978.129)

(7.289.131)

(62.372.968)

(1.194.640.228)

(2.973.808.997)

1.526.594.908

509.525.179

1.239.616.227

61.549.313

1.810.690.719

3.337.285.627

CRÉDITOS ADICIONAIS
Suplementação
Decretada
Redução Decretada
Suplementação
Automática
Reman. Interna
Supl.
Reman.Interna Red.

TOTAL

141.192.227.227

597.855.860

1.263.176.688

1.861.032.547

143.053.259.775

(141.192.227.227)

(597.855.860)

(1.263.176.688)

(1.861.032.547)

(143.053.259.775)

Créditos Especiais
Alterações Internas
Supletivas
Alterações Internas
Redutivas

3.040.866.624

977.411.628

54.825.163

177.028.239

1.209.265.030

4.250.131.654

(2.897.490.384)

(1.070.657.496)

(53.825.163)

(177.028.239)

(1.301.510.898)

(4.199.001.282)

DOTAÇÃO ATUALIZADA

157.353.028.494

49.363.191.949

5.265.145.202

3.748.630.388

58.376.967.539

215.729.996.033

711
002456931111400


Proposta Orçamentária 2015

Governo do Estado de São Paulo

2 - EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO 1º SEMESTRE DE 2014
A execução orçamentária consolidada do primeiro semestre, sintetizada no quadro a seguir, evidencia que
as receitas realizadas alcançaram a cifra de R$ 105.090.404.340 e as despesas liquidadas o total de R$
95.198.474.037 , resultando a diferença positiva de R$ 9.891.930.303 , correspondente a 9,41% do total
da Receita Orçamentária.

Valores em R$ 1,00
RECEITA

VALOR

RECEITAS CORRENTES

%

DESPESA

VALOR

%

100.415.620.474

95,55 DESPESAS CORRENTES

85.541.193.670

81,40

RECEITA TRIBUTÁRIA

70.431.903.436

70,14

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

32.588.788.358

31,01

RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES

2.463.558.342

2,45

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

38.351.843.181

36,49

9.889.231.084

9,41

4.711.331.047

4,48

RECEITA PATRIMONIAL

4.246.607.021

4,23

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
INTRAORÇAMENTÁRIOS

RECEITA AGROPECUÁRIA

7.495.301

0,01

JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA

RECEITA INDUSTRIAL

71.850.100

0,07 DESPESAS DE CAPITAL

9.657.280.367

9,19

RECEITA DE SERVIÇOS

1.479.478.378

1,47

INVESTIMENTOS

3.982.798.151

3,79

TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

8.258.118.029

8,22

INVERSÕES FINANCEIRAS

2.642.942.803

2,51

OUTRAS RECEITAS CORRENTES

3.048.864.014

3,04

INVERSÕES FINANCEIRAS INTRAORÇAMENTÁRIAS

RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES
INTRAORÇAMENTÁRIAS

9.566.050.016

9,53

AMORTIZACAO DE DIVIDA

RECEITA DE SERVIÇOS INTRAORÇAMENTÁRIAS
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
INTRAORÇAMENTÁRIAS

841.694.765
1.074

RECEITAS DE CAPITAL

0,84 TOTAL DA DESPESA

4,45

4.103.534.187

87,78

ALIENAÇÃO DE BENS

26.423.319

0,57

AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS

1.448.376

0,03 DIFERENÇA

TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL

227.322.399

OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL
INTRAORÇAMENTÁRIAS

0,19
2,70

95.198.474.037

90,59

9.891.930.303

9,41

105.090.404.340

100,00

montante

de

0,00

4.674.783.866

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

198.265.722
2.833.273.690

4,86
0,00

316.055.585

6,76

TOTAL DA RECEITA

105.090.404.340

100,00

RESULTADO

105.090.404.340

100,00 RESULTADO

DA RECEITA
A Receita
Orçamentária no período, incluídas as Intraorçamentárias,
R$ 105.090.404.340, o equivalente a 49,53% da previsão inicial.

alcançou

o

Valores em R$ 1,00

ADMINISTRAÇÃO DIRETA

ADMINISTRAÇÃO INDIRETA

CONSOLIDADO

RECEITA PREVISTA

178.243.772.410

33.947.675.769

212.191.448.179

RECEITA REALIZADA

88.825.888.429

16.264.515.911

105.090.404.340

SALDO A REALIZAR

89.417.883.981

17.683.159.858

107.101.043.839

Na realização da Receita Orçamentária a Administração
Administração Indireta a complementação de 15,48%.

Direta

participou

com

84,52

%,

cabendo

à

Valores em R$ 1,00

MOVIMENTAÇÃO
RECEITAS CORRENTES

ADMINISTRAÇÃO DIRETA
84.528.182.822

CONSOLIDADO
100.415.620.474

4.297.705.607

377.078.259

4.674.783.866

16.264.515.911

105.090.404.340

712
002456931111400

15.887.437.652

88.825.888.429

RECEITAS DE CAPITAL

TOTAL

ADMINISTRAÇÃO INDIRETA


Proposta Orçamentária 2015

Governo do Estado de São Paulo

Os quadros, a seguir, demonstram o desempenho da receita das Administrações Direta e Indireta. As
variações ocorridas dentro de cada categoria econômica e fonte de recursos estão evidenciadas no
confronto entre os valores previstos e os realizados.
Valores em R$ 1,00
ADMINISTRAÇÃO
ESPECIFICAÇÃO

PREVISTA

ARRECADADA

A ARRECADAR

1

RECEITAS CORRENTES

167.476.712.792

84.528.182.822

82.948.529.970

1
1

RECEITA TRIBUTÁRIA

141.608.698.026

70.374.139.290

71.234.558.736

IMPOSTOS
###############################

136.807.083.396

68.213.318.624

68.593.764.772

1
1
1
2

IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO E A RENDA

14.244.216.729

11.028.849.669

3.215.367.060

1
1
1
3

IMPOSTO SOBRE A PRODUÇÃO E A CIRCULAÇÃO

122.562.866.667

57.184.468.955

65.378.397.712

4.801.607.480

2.160.820.444

2.640.787.036

23.251.400

30.423.713

(7.172.313)

TAXAS
###############################
1
1
2
1

TAXAS P/EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA

1
1
2
2

TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

4.778.356.080

2.130.396.732

2.647.959.348

CONTRIBUÇÃO DE MELHORIA

7.150

222

6.928

1
1
3
0

CONTRIBUÇÃO DE MELHORIA

7.150

222

6.928

1
2

RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES

18.813.010

12.825.129

5.987.881

18.813.010

12.825.129

5.987.881

###############################

CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS
###############################
1
2
1
0

CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS

1
3

RECEITA PATRIMONIAL

RECEITAS IMOBILIÁRIAS
###############################
1
3
1
1

ALUGUÉIS

1
3
1
2

ARRENDAMENTOS

1
3
1
9

OUTRAS RECEITAS IMOBILIÁRIAS

###############################
RECEITAS DE VALORES MOBILIÁRIOS

1
3
2
1

JUROS DE TITULOS DE RENDA

1
3
2
2

DIVIDENDOS

1
3
2
5

REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS

OUTRAS RECEITAS DE CONCESSÕES E PERMISSÕES

OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS
###############################
1
3
9
0

OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS

1
4

RECEITA AGROPECUÁRIA

RECEITA DE PRODUÇÃO VEGETAL
###############################
1
4
1
0

18.813.010

12.825.129

5.987.881

5.533.868.642

3.425.138.423

2.108.730.219

12.970.060

11.102.941

1.867.119

11.674.030

8.773.862

2.900.168

246.030

929.078

(683.048)

1.050.000

1.400.000

(350.000)

2.606.199.812

1.587.368.799

1.018.831.013

237.291.980

RECEITA DE CONCESSÕES E PERMISSÕES
###############################
1
3
3
9

RECEITA DE PRODUÇÃO VEGETAL

RECEITA DA PRODUÇÃO ANIMAL E DERIVADOS
###############################
RECEITA DA PRODUÇÃO ANIMAL E DERIVADOS

237.291.980

478.711.100

497.724.810

(19.013.710)

1.890.196.732

1.089.643.989

800.552.743

10.243.210

5.041.642

5.201.568

10.243.210

5.041.642

5.201.568

2.904.455.560

1.821.625.040

1.082.830.520

2.904.455.560

1.821.625.040

1.082.830.520

6.087.600

4.069.677

2.017.923

4.298.790

2.333.753

1.965.037

4.298.790

2.333.753

1.965.037

1.788.560

1.735.689

52.871

1.788.560

1.735.689

52.871

OUTRAS RECEITAS AGROPECUÁRIAS

250

236

15

1
4
9
0

OUTRAS RECEITAS AGROPECUÁRIAS

250

236

15

1
5

RECEITA INDUSTRIAL

2.943.620

3.629.037

(685.417)

2.943.510

3.629.037

(685.527)

2.943.510

3.629.037

(685.527)

1
4
2
0

###############################

RECEITA DA INDÚSTRIA DE TRANSFORMAÇÃO
###############################
1
5
2
0

RECEITA DA INDÚSTRIA DE TRANSFORMAÇÃO

OUTRAS RECEITAS INDUSTRIAIS
###############################
1
5
9
0

OUTRAS RECEITAS INDUSTRIAIS

1
6

RECEITA DE SERVIÇOS

110

110

110

110

427.297.921

215.318.906

211.979.015

RECEITA DE SERVIÇOS

427.297.921

215.318.906

211.979.015

1
6
0
0

RECEITA DE SERVIÇOS

427.297.921

215.318.906

211.979.015

7
6

RECEITA DE SERVIÇOS INTRAORÇAMENTÁRIAS

64.749.056

14.003.622

50.745.434

64.749.056

14.003.622

50.745.434

###############################

RECEITAS INTRAORÇAMENTÁRIAS C/ REC.DE SERVIÇOS
###############################
7
6
0
0

RECEITAS INTRAORÇAMENTÁRIAS C/ REC.DE SERVIÇOS

1
7

TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

713
002456931111400

DIRETA

64.749.056

14.003.622

50.745.434

15.649.006.978

7.912.492.027

7.736.514.951


Proposta Orçamentária 2015

Governo do Estado de São Paulo
Valores em R$ 1,00
ADMINISTRAÇÃO
ESPECIFICAÇÃO

PREVISTA

TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS
###############################

ARRECADADA

A ARRECADAR

15.626.228.665

7.855.164.250

7.771.064.415

15.626.228.065

7.855.164.250

7.771.063.815

1
7
2
1

TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO

1
7
2
2

TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS

300

300

1
7
2
3

TRANSFERÊNCIAS DOS MUNICÍPIOS

300

300

TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS
###############################
1
7
3
0

TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS

43.135.082

(27.000.842)

16.134.240

43.135.082

(27.000.842)

250

2.224.286

(2.224.036)

TRANSFERÊNCIAS DO EXTERIOR

250

2.224.286

(2.224.036)

TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS
###############################
1
7
5
0

16.134.240

TRANSFERÊNCIAS DO EXTERIOR

###############################
1
7
4
0

TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS

44.710

44.710

44.710

44.710

TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS
###############################

6.599.113

11.968.408

(5.369.295)

1
7
6
1

TRANSF. DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E SUAS ENTIDADES

6.599.103

11.968.408

(5.369.305)

1
7
6
3

TRANSF.CONVêN.DOS MUNICíPIOS E SUAS ENTIDADE

1
9

OUTRAS RECEITAS CORRENTES

10

MULTAS E JUROS DE MORA
###############################
1
9
1
1

MULTAS E JUROS DE MORA DOS TRIBUTOS

1
9
1
2

MULTAS E JUROS DE MORA DAS CONTRIBUIÇÕES

1
9
1
3

MULTAS E JUROS MORA DA DÍV.ATIVA DOS TRIBUTOS

1
9
1
5

MULTA E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA OUTRAS REC.

1
9
1
9

MULTAS DE OUTRAS ORIGENS

10

4.165.247.939

2.566.566.711

1.598.681.228

1.787.794.892

903.879.027

883.915.865

1.223.237.061

633.921.519

589.315.542

120

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
###############################

120

217.334.081

91.216.205

126.117.876

100

153.966

(153.866)

347.223.530

178.587.337

168.636.193

395.085.850

280.951.742

114.134.108

1
9
2
1

INDENIZAÇÕES

34.918.320

49.092.327

(14.174.007)

1
9
2
2

RESTITUIÇÕES

360.167.530

231.859.415

128.308.115

RECEITA DA DÍVIDA ATIVA

549.705.734

506.769.110

42.936.624

1
9
3
1

RECEITA DA DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA

533.334.894

497.964.364

35.370.530

1
9
3
2

RECEITA DA DÍVIDA ATIVA NÃO TRIBUTÁRIA

###############################

###############################
RECEITAS DIVERSAS

16.370.840

8.804.746

7.566.094

1.432.661.463

874.966.831

557.694.632

1
9
9
0

RECEITAS DIVERSAS

1.432.661.463

874.966.831

557.694.632

2

RECEITAS DE CAPITAL

10.767.059.618

4.297.705.607

6.469.354.011

2
1

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

9.298.620.000

4.103.534.187

5.195.085.813

5.171.483.000

3.397.005.231

1.774.477.769

5.171.483.000

3.397.005.231

1.774.477.769

4.127.137.000

706.528.956

3.420.608.044

4.127.137.000

706.528.956

3.420.608.044

801.020.330

20.724.623

780.295.707

400.120.330

3.889.861

396.230.469

OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS
###############################
2
1
1
4

OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS - CONTRATUAIS

OPERAÇÕES DE CRÉDITO EXTERNAS
###############################
2
1
2
3

OPERAÇÕES DE CRÉDITO EXTERNAS - CONTRATUAIS

2
2

ALIENAÇÃO DE BENS

ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS
###############################
2
2
1
1

ALIENAÇÃO DE TÍTULOS MOBILIÁRIOS

100

2
2
1
9

ALIENAÇÃO DE OUTROS BENS MÓVEIS

400.120.230

3.889.861

396.230.369

400.900.000

16.834.762

384.065.238

400.900.000

16.834.762

384.065.238

ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS
###############################
2
2
2
9

ALIENAÇÃO DE OUTROS BENS IMÓVEIS

2
3

AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS

100

1.587.600

730.052

857.548

AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS

1.587.600

730.052

857.548

2
3
0
0

AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS

1.587.600

730.052

857.548

2
4

TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL

###############################

665.831.478

172.716.745

493.114.733

TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS

18.021.200

15.011.861

3.009.339

TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO

18.021.200

15.011.861

3.009.339

###############################
2
4
2
1

TRANSFERÊNCIAS DO EXTERIOR
###############################
2
4
4
0

TRANSFERÊNCIAS DO EXTERIOR

714
002456931111400

DIRETA

110

110

110

110


Proposta Orçamentária 2015

Governo do Estado de São Paulo
Valores em R$ 1,00
ADMINISTRAÇÃO
ESPECIFICAÇÃO

PREVISTA

ARRECADADA

A ARRECADAR

TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS
###############################

647.810.168

157.704.884

490.105.284

2
4
7
1

TRANSF. DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E SUAS ENTIDADES

647.810.168

157.704.884

490.105.284

2
5

OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL

210

210

OUTRAS RECEITAS

210

210

OUTRAS RECEITAS

210

210

###############################
2
5
9
0

TOTAL

178.243.772.410

715
002456931111400

DIRETA

88.825.888.429

89.417.883.981


Proposta Orçamentária 2015

Governo do Estado de São Paulo

Valores em R$ 1,00
ADMINISTRAÇÃO
ESPECIFICAÇÃO

PREVISTA

ARRECADADA

A ARRECADAR

1

RECEITAS CORRENTES

32.450.037.465

15.887.437.652

16.562.599.813

1
1

RECEITA TRIBUTÁRIA

143.137.640

57.764.146

85.373.494

143.137.640

57.764.146

85.373.494

TAXAS
###############################
1
1
2
1

TAXAS P/EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA

70.274.650

33.734.361

36.540.289

1
1
2
2

TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

72.862.990

24.029.785

48.833.205

1
2

RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES

5.087.365.314

2.450.733.212

2.636.632.102

CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS
###############################

5.087.365.314

2.450.733.212

2.636.632.102

1
2
1
0

CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS

5.087.365.314

2.450.733.212

2.636.632.102

7
2

RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES INTRAORÇAMENTÁRIAS

20.213.859.289

9.566.050.016

10.647.809.273

CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS - INTRAORÇAMENTÁRIAS

20.213.859.289

9.566.050.016

10.647.809.273

7
2
1
0

CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS - INTRAORÇAMENTÁRIAS

20.213.859.289

9.566.050.016

10.647.809.273

1
3

RECEITA PATRIMONIAL

1.342.356.162

821.468.598

520.887.564

86.758.552

42.612.251

44.146.301

###############################

RECEITAS IMOBILIÁRIAS
###############################
1
3
1
1

ALUGUÉIS

62.398.552

29.650.296

32.748.256

1
3
1
2

ARRENDAMENTOS

24.360.000

12.791.778

11.568.222

1
3
1
9

OUTRAS RECEITAS IMOBILIÁRIAS

170.177

(170.177)

605.516.900

435.317.758

170.199.142

686.780

956.868

(270.088)

600.170.933

426.990.721

173.180.212

4.659.187

7.370.169

(2.710.982)

650.080.690

299.623.704

350.456.986

RECEITAS DE VALORES MOBILIÁRIOS
###############################
1
3
2
2

DIVIDENDOS

1
3
2
5

REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS

1
3
2
8

REMUNERAÇÃO DOS INVESTIMENTOS DO RPPS

RECEITA DE CONCESSÕES E PERMISSÕES
###############################
1
3
3
1

RECEITA DE CONCESSÕES E PERMISSÕES - SERVIÇO

2.520.000

1.285.778

1.234.222

1
3
3
9

OUTRAS RECEITAS DE CONCESSÕES E PERMISSÕES

647.560.690

298.337.926

349.222.764

20

43.914.885

(43.914.865)

20

43.914.885

(43.914.865)

12.269.200

3.425.624

8.843.576

11.192.780

2.755.409

8.437.371

11.192.780

2.755.409

8.437.371

OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS
###############################
1
3
9
0

OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS

1
4

RECEITA AGROPECUÁRIA

RECEITA DE PRODUÇÃO VEGETAL
###############################
1
4
1
0

RECEITA DE PRODUÇÃO VEGETAL

RECEITA DA PRODUÇÃO ANIMAL E DERIVADOS
###############################
1
4
2
0

236.420

RECEITA DA PRODUÇÃO ANIMAL E DERIVADOS

1
4
9
0

OUTRAS RECEITAS AGROPECUÁRIAS

1
5

RECEITA INDUSTRIAL

840.000

RECEITA DA INDÚSTRIA DE TRANSFORMAÇÃO
###############################
1
5
2
0

RECEITA DA INDÚSTRIA DE TRANSFORMAÇÃO

1
6

RECEITA DE SERVIÇOS

236.420

236.420

OUTRAS RECEITAS AGROPECUÁRIAS
###############################

RECEITA DE SERVIÇOS
###############################

236.420
670.214

169.786

840.000

670.214

169.786

209.750.680

68.221.062

141.529.618

209.750.680

68.221.062

141.529.618

209.750.680

68.221.062

141.529.618

2.433.985.954

1.264.159.471

1.169.826.483

2.433.985.954

1.264.159.471

1.169.826.483

1
6
0
0

RECEITA DE SERVIÇOS

2.433.985.954

1.264.159.471

1.169.826.483

7
6

RECEITA DE SERVIÇOS INTRAORÇAMENTÁRIAS

1.530.690.713

827.691.143

702.999.570

RECEITAS INTRAORÇAMENTÁRIAS C/ REC.DE SERVIÇOS
###############################

1.530.690.713

827.691.143

702.999.570

7
6
0
0

RECEITAS INTRAORÇAMENTÁRIAS C/ REC.DE SERVIÇOS

1.530.690.713

827.691.143

702.999.570

1
7

TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

454.248.060

345.626.002

108.622.058

TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS

156.383.120

85.901.565

70.481.555

1
7
2
1

TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO

154.345.820

84.566.082

69.779.738

1
7
2
2

TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS

1.098.010

600.000

498.010

1
7
2
3

TRANSFERÊNCIAS DOS MUNICÍPIOS

939.290

735.483

203.807

13.606.130

11.441.744

2.164.386

13.606.130

11.441.744

2.164.386

###############################

TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS
###############################
1
7
3
0

TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS

716
002456931111400

INDIRETA


Proposta Orçamentária 2015

Governo do Estado de São Paulo
Valores em R$ 1,00
ADMINISTRAÇÃO
ESPECIFICAÇÃO

PREVISTA

TRANSFERÊNCIAS DO EXTERIOR
###############################
1
7
4
0

TRANSFERÊNCIAS DO EXTERIOR

TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS
###############################

ARRECADADA
40

40

40

40

30

TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS

A ARRECADAR

1.950

(1.920)

30

1.950

(1.920)

TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS
###############################

284.258.740

248.280.743

35.977.997

1
7
6
1

TRANSF. DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E SUAS ENTIDADES

252.064.040

178.211.793

73.852.247

1
7
6
2

TRANSF. DE CONVÊNIOS DO ESTADO E SUAS ENTIDADES

8.872.100

1.952.271

6.919.829

1
7
6
4

TRANSF. DE CONVÊNIOS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS

1
9

OUTRAS RECEITAS CORRENTES

1
7
5
0

MULTAS E JUROS DE MORA
###############################

23.322.600

68.116.679

(44.794.079)

1.015.172.368

482.297.303

532.875.065

535.649.557

250.414.728

285.234.829

1
9
1
2

MULTAS E JUROS DE MORA DAS CONTRIBUIÇÕES

142.953

10.439

132.514

1
9
1
4

MULTA E JUROS MORA DA DÍV.ATIVA DAS CONTRIBUIÇÕES

39.084

248

38.836

1
9
1
5

MULTA E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA OUTRAS REC.

393.525

(393.525)

1
9
1
8

MULTAS E JUROS DE MORA DE OUTRAS RECEITAS

1
9
1
9

MULTAS DE OUTRAS ORIGENS

10

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
###############################
1
9
2
2

RESTITUIÇÕES

RECEITA DA DÍVIDA ATIVA
###############################
1
9
3
2

RECEITA DA DÍVIDA ATIVA NÃO TRIBUTÁRIA

RECEITAS DIVERSAS
###############################

10

535.467.510

250.010.516

285.456.994

175.156.501

151.722.394

23.434.107

175.156.501

151.722.394

23.434.107

66.168.210

42.755.679

23.412.531

66.168.210

42.755.679

23.412.531

238.198.100

37.404.501

200.793.599

1
9
9
0

RECEITAS DIVERSAS

238.198.100

37.404.501

200.793.599

7
9

RECEITAS INTRAORÇAMENTÁRIAS COM OUTRAS REC.COR.

7.202.085

1.074

7.201.011

MULTAS E JUROS DE MORA INTRAORÇAMENTÁRIAS
###############################

20

20

7
9
1
2

MULTAS E JUROS DE MORA DAS CONTRIBUIÇÕES

10

10

7
9
1
8

MULTAS E JUROS DE MORA DE OUTRAS RECEITAS

10

10

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES INTRAORCAMENTÁRIAS
###############################

7.202.065

1.074

7.200.991

7.202.065

1.074

7.200.991

RECEITAS DE CAPITAL

1.497.638.304

377.078.259

1.120.560.045

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

100

100

50

50

7
9
2
2

RESTITUIÇÕES

2

2
1

OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS
###############################
2
1
1
4

OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS - CONTRATUAIS

10

10

2
1
1
9

OUTRAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS

40

40

50

50

OPERAÇÕES DE CRÉDITO EXTERNAS
###############################
2
1
2
3

OPERAÇÕES DE CRÉDITO EXTERNAS - CONTRATUAIS

10

10

2
1
2
9

OUTRAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO EXTERNAS

40

40

2
2

ALIENAÇÃO DE BENS

1.440.230

5.698.696

(4.258.466)

ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS

1.440.140

5.698.696

(4.258.556)

ALIENAÇÃO DE OUTROS BENS MÓVEIS

1.440.140

5.698.696

(4.258.556)

###############################
2
2
1
9

ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS
###############################
2
2
2
9

ALIENAÇÃO DE OUTROS BENS IMÓVEIS

2
3

AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS

90

90

90

90

1.522.020

718.324

803.696

AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS

1.522.020

718.324

803.696

2
3
0
0

AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS

1.522.020

718.324

803.696

2
4

TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL

###############################

206.273.080

54.605.654

151.667.426

TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS

40

4.526.506

(4.526.466)

TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO

40

4.526.506

(4.526.466)

10

45.687

(45.677)

10

45.687

(45.677)

###############################
2
4
2
1

TRANSFERÊNCIAS DO EXTERIOR
###############################
2
4
4
0

TRANSFERÊNCIAS DO EXTERIOR

717
002456931111400

INDIRETA


Proposta Orçamentária 2015

Governo do Estado de São Paulo
Valores em R$ 1,00
ADMINISTRAÇÃO
ESPECIFICAÇÃO

PREVISTA

ARRECADADA

A ARRECADAR

TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS
###############################

206.273.030

50.033.462

156.239.568

2
4
7
1

TRANSF. DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E SUAS ENTIDADES

206.273.000

49.873.156

156.399.844

2
4
7
2

TRANSF. DE CONVÊNIOS DO ESTADO E SUAS ENTIDADES

10

160.306

(160.296)

2
4
7
3

TRANSF. DE CONVÊNIOS MUNICÍPIOS E SUAS ENTIDADES

10

2
4
7
4

TRANSF. DE CONVÊNIOS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS

2
5

OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL

OUTRAS RECEITAS
###############################

10

10

10

25.494.570

25.494.570

25.494.570

25.494.570

2
5
9
0

OUTRAS RECEITAS

8
5

OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL INTRAORÇAMENTÁRIAS

1.262.908.294

316.055.585

946.852.709

25.494.570

25.494.570

INTEGRALIZAÇÃO DO CAPITAL SOCIAL
###############################

1.135.177.180

198.265.722

936.911.458

198.265.722

446.525.298

8
5
2
1

INTEGRALIZAÇÃO COM RECURSOS DO TESOURO

644.791.020

8
5
2
2

INTEGRALIZAÇÃO COM RECURSOS DE OUTRAS FONTES

490.386.160

OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL - SE
###############################

127.731.114

117.789.863

9.941.251

127.731.114

117.789.863

9.941.251

8
5
9
0

OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL - SE

8
2

ALIENACAO DE BENS

ALIENACAO DE BENS IMOVEIS
###############################
8
2
2
9

ALIENACAO DE OUTROS BENS IMOVEIS
TOTAL

490.386.160

10

10

10

10

10

10

33.947.675.769

718
002456931111400

INDIRETA

16.264.515.911

17.683.159.858


Proposta Orçamentária 2015

Governo do Estado de São Paulo

Valores em R$ 1,00
C O N S O L I D A D O
PREVISTA

ARRECADADA

1

RECEITAS CORRENTES

ESPECIFICAÇÃO

199.926.750.257

100.415.620.474

99.511.129.783

1
1

RECEITA TRIBUTÁRIA

141.751.835.666

70.431.903.436

71.319.932.230

136.807.083.396

68.213.318.624

68.593.764.772

IMPOSTOS
###############################

A ARRECADAR

1
1
1
2

IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO E A RENDA

14.244.216.729

11.028.849.669

3.215.367.060

1
1
1
3

IMPOSTO SOBRE A PRODUÇÃO E A CIRCULAÇÃO

122.562.866.667

57.184.468.955

65.378.397.712

4.944.745.120

2.218.584.591

2.726.160.529

TAXAS
###############################
1
1
2
1

TAXAS P/EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA

1
1
2
2

TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

CONTRIBUÇÃO DE MELHORIA
###############################

93.526.050

64.158.074

29.367.976

4.851.219.070

2.154.426.517

2.696.792.553

7.150

222

6.928

1
1
3
0

CONTRIBUÇÃO DE MELHORIA

7.150

222

6.928

1
2

RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES

5.106.178.324

2.463.558.342

2.642.619.982

CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS
###############################

5.106.178.324

2.463.558.342

2.642.619.982

1
2
1
0

CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS

5.106.178.324

2.463.558.342

2.642.619.982

7
2

RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES INTRAORÇAMENTÁRIAS

20.213.859.289

9.566.050.016

10.647.809.273

CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS - INTRAORÇAMENTÁRIAS
###############################

20.213.859.289

9.566.050.016

10.647.809.273

7
2
1
0

CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS - INTRAORÇAMENTÁRIAS

20.213.859.289

9.566.050.016

10.647.809.273

1
3

RECEITA PATRIMONIAL

6.876.224.804

4.246.607.021

2.629.617.783

RECEITAS IMOBILIÁRIAS

99.728.612

53.715.192

46.013.420

1
3
1
1

ALUGUÉIS

74.072.582

38.424.158

35.648.424

1
3
1
2

ARRENDAMENTOS

24.606.030

13.720.857

10.885.173

1
3
1
9

OUTRAS RECEITAS IMOBILIÁRIAS

1.050.000

1.570.177

(520.177)

3.211.716.712

2.022.686.558

1.189.030.154

###############################

RECEITAS DE VALORES MOBILIÁRIOS
###############################
1
3
2
1

JUROS DE TITULOS DE RENDA

1
3
2
2

DIVIDENDOS

1
3
2
5

REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS

1
3
2
8

REMUNERAÇÃO DOS INVESTIMENTOS DO RPPS

237.291.980

237.291.980

479.397.880

498.681.678

(19.283.798)

2.490.367.665

1.516.634.710

973.732.955

4.659.187

7.370.169

(2.710.982)

RECEITA DE CONCESSÕES E PERMISSÕES
###############################

660.323.900

304.665.346

355.658.554

1
3
3
1

RECEITA DE CONCESSÕES E PERMISSÕES - SERVIÇO

2.520.000

1.285.778

1.234.222

1
3
3
9

OUTRAS RECEITAS DE CONCESSÕES E PERMISSÕES

657.803.900

303.379.569

354.424.331

OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS

2.904.455.580

1.865.539.925

1.038.915.655

1
3
9
0

OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS

2.904.455.580

1.865.539.925

1.038.915.655

1
4

RECEITA AGROPECUÁRIA

###############################

18.356.800

7.495.301

10.861.499

RECEITA DE PRODUÇÃO VEGETAL

15.491.570

5.089.162

10.402.408

RECEITA DE PRODUÇÃO VEGETAL

15.491.570

5.089.162

10.402.408

2.024.980

1.735.689

289.291

2.024.980

1.735.689

289.291

840.250

670.450

169.800

840.250

670.450

169.800

212.694.300

71.850.100

140.844.200

212.694.190

71.850.100

140.844.090

212.694.190

71.850.100

140.844.090

###############################
1
4
1
0

RECEITA DA PRODUÇÃO ANIMAL E DERIVADOS
###############################
1
4
2
0

RECEITA DA PRODUÇÃO ANIMAL E DERIVADOS

OUTRAS RECEITAS AGROPECUÁRIAS
###############################
1
4
9
0

OUTRAS RECEITAS AGROPECUÁRIAS

1
5

RECEITA INDUSTRIAL

RECEITA DA INDÚSTRIA DE TRANSFORMAÇÃO
###############################
1
5
2
0

RECEITA DA INDÚSTRIA DE TRANSFORMAÇÃO

OUTRAS RECEITAS INDUSTRIAIS
###############################
1
5
9
0

OUTRAS RECEITAS INDUSTRIAIS

1
6

RECEITA DE SERVIÇOS

110

110

110

RECEITA DE SERVIÇOS
###############################

110

2.861.283.875

1.479.478.378

1.381.805.497

2.861.283.875

1.479.478.378

1.381.805.497

1
6
0
0

RECEITA DE SERVIÇOS

2.861.283.875

1.479.478.378

1.381.805.497

7
6

RECEITA DE SERVIÇOS INTRAORÇAMENTÁRIAS

1.595.439.769

841.694.765

753.745.004

719
002456931111400


Proposta Orçamentária 2015

Governo do Estado de São Paulo
Valores em R$ 1,00
C O N S O L I D A D O

ESPECIFICAÇÃO

PREVISTA

ARRECADADA

A ARRECADAR

RECEITAS INTRAORÇAMENTÁRIAS C/ REC.DE SERVIÇOS
###############################

1.595.439.769

841.694.765

753.745.004

7
6
0
0

RECEITAS INTRAORÇAMENTÁRIAS C/ REC.DE SERVIÇOS

1.595.439.769

841.694.765

753.745.004

1
7

TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

16.103.255.038

8.258.118.029

7.845.137.009

TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS

15.782.611.785

7.941.065.816

7.841.545.969

1
7
2
1

TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO

15.780.573.885

7.939.730.332

7.840.843.553

1
7
2
2

TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS

1.098.310

600.000

498.310

1
7
2
3

TRANSFERÊNCIAS DOS MUNICÍPIOS

939.590

735.483

204.107

29.740.370

54.576.826

(24.836.456)

29.740.370

54.576.826

(24.836.456)

290

2.224.286

(2.223.996)

###############################

TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS
###############################
1
7
3
0

TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS

TRANSFERÊNCIAS DO EXTERIOR
###############################
1
7
4
0

TRANSFERÊNCIAS DO EXTERIOR

290

2.224.286

(2.223.996)

TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS

44.740

1.950

42.790

TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS

44.740

1.950

42.790

###############################
1
7
5
0

TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS
###############################

290.857.853

260.249.151

30.608.702

1
7
6
1

TRANSF. DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E SUAS ENTIDADES

258.663.143

190.180.202

68.482.941

1
7
6
2

TRANSF. DE CONVÊNIOS DO ESTADO E SUAS ENTIDADES

8.872.100

1.952.271

6.919.829

1
7
6
3

TRANSF.CONVêN.DOS MUNICíPIOS E SUAS ENTIDADE

1
7
6
4

TRANSF. DE CONVÊNIOS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS

1
9

OUTRAS RECEITAS CORRENTES

10

MULTAS E JUROS DE MORA
###############################

10

23.322.600

68.116.679

(44.794.079)

5.180.420.307

3.048.864.014

2.131.556.293

2.323.444.449

1.154.293.755

1.169.150.694

1.223.237.061

633.921.519

589.315.542

143.073

10.439

132.634

1
9
1
1

MULTAS E JUROS DE MORA DOS TRIBUTOS

1
9
1
2

MULTAS E JUROS DE MORA DAS CONTRIBUIÇÕES

1
9
1
3

MULTAS E JUROS MORA DA DÍV.ATIVA DOS TRIBUTOS

217.334.081

91.216.205

126.117.876

1
9
1
4

MULTA E JUROS MORA DA DÍV.ATIVA DAS CONTRIBUIÇÕES

39.084

248

38.836

1
9
1
5

MULTA E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA OUTRAS REC.

100

547.492

(547.392)

1
9
1
8

MULTAS E JUROS DE MORA DE OUTRAS RECEITAS

10

1
9
1
9

MULTAS DE OUTRAS ORIGENS

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
###############################

10

882.691.040

428.597.853

454.093.187

570.242.351

432.674.136

137.568.215

1
9
2
1

INDENIZAÇÕES

34.918.320

49.092.327

(14.174.007)

1
9
2
2

RESTITUIÇÕES

535.324.031

383.581.810

151.742.221

RECEITA DA DÍVIDA ATIVA

615.873.944

549.524.790

66.349.154

1
9
3
1

RECEITA DA DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA

533.334.894

497.964.364

35.370.530

1
9
3
2

RECEITA DA DÍVIDA ATIVA NÃO TRIBUTÁRIA

###############################

82.539.050

51.560.425

30.978.625

RECEITAS DIVERSAS

1.670.859.563

912.371.333

758.488.230

1
9
9
0

RECEITAS DIVERSAS

1.670.859.563

912.371.333

758.488.230

7
9

RECEITAS INTRAORÇAMENTÁRIAS COM OUTRAS REC.COR.

7.202.085

1.074

7.201.011

MULTAS E JUROS DE MORA INTRAORÇAMENTÁRIAS
###############################

20

20

###############################

7
9
1
2

MULTAS E JUROS DE MORA DAS CONTRIBUIÇÕES

10

10

7
9
1
8

MULTAS E JUROS DE MORA DE OUTRAS RECEITAS

10

10

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES INTRAORCAMENTÁRIAS
###############################

7.202.065

1.074

7.200.991

7
9
2
2

RESTITUIÇÕES

7.202.065

1.074

7.200.991

2

RECEITAS DE CAPITAL

12.264.697.922

4.674.783.866

7.589.914.056

2
1

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

9.298.620.100

4.103.534.187

5.195.085.913

OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS

5.171.483.050

3.397.005.231

1.774.477.819

2
1
1
4

OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS - CONTRATUAIS

5.171.483.010

3.397.005.231

1.774.477.779

2
1
1
9

OUTRAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS

###############################

40

OPERAÇÕES DE CRÉDITO EXTERNAS
###############################
2
1
2
3

OPERAÇÕES DE CRÉDITO EXTERNAS - CONTRATUAIS

2
1
2
9

OUTRAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO EXTERNAS

2
2

ALIENAÇÃO DE BENS

4.127.137.050

706.528.956

3.420.608.094

4.127.137.010

706.528.956

3.420.608.054

40
802.460.560

720
002456931111400

40

40
26.423.319

776.037.241


Proposta Orçamentária 2015

Governo do Estado de São Paulo
Valores em R$ 1,00
C O N S O L I D A D O

ESPECIFICAÇÃO

PREVISTA

ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS
###############################

ARRECADADA

401.560.470

2
2
1
1

ALIENAÇÃO DE TÍTULOS MOBILIÁRIOS

100

2
2
1
9

ALIENAÇÃO DE OUTROS BENS MÓVEIS

9.588.557

A ARRECADAR
391.971.913
100

401.560.370

9.588.557

391.971.813

ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS

400.900.090

16.834.762

384.065.328

2
2
2
9

ALIENAÇÃO DE OUTROS BENS IMÓVEIS

400.900.090

16.834.762

384.065.328

2
3

AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS

3.109.620

1.448.376

1.661.244

3.109.620

1.448.376

1.661.244

###############################

###############################
AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS

2
3
0
0

AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS

3.109.620

1.448.376

1.661.244

2
4

TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL

872.104.558

227.322.399

644.782.159

18.021.240

19.538.367

(1.517.127)

TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS
###############################
2
4
2
1

TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO

18.021.240

19.538.367

(1.517.127)

TRANSFERÊNCIAS DO EXTERIOR

120

45.687

(45.567)

TRANSFERÊNCIAS DO EXTERIOR

120

45.687

(45.567)

###############################
2
4
4
0

TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS
###############################

854.083.198

207.738.345

646.344.853

2
4
7
1

TRANSF. DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E SUAS ENTIDADES

854.083.168

207.578.039

646.505.129

2
4
7
2

TRANSF. DE CONVÊNIOS DO ESTADO E SUAS ENTIDADES

10

160.306

(160.296)

2
4
7
3

TRANSF. DE CONVÊNIOS MUNICÍPIOS E SUAS ENTIDADES

10

2
4
7
4

TRANSF. DE CONVÊNIOS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS

2
5

OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL

OUTRAS RECEITAS
###############################

10

10

10

25.494.780

25.494.780

25.494.780

25.494.780

2
5
9
0

OUTRAS RECEITAS

8
5

OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL INTRAORÇAMENTÁRIAS

1.262.908.294

25.494.780
316.055.585

946.852.709

25.494.780

INTEGRALIZAÇÃO DO CAPITAL SOCIAL
###############################

1.135.177.180

198.265.722

936.911.458

198.265.722

446.525.298

8
5
2
1

INTEGRALIZAÇÃO COM RECURSOS DO TESOURO

644.791.020

8
5
2
2

INTEGRALIZAÇÃO COM RECURSOS DE OUTRAS FONTES

490.386.160

OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL - SE
###############################

127.731.114

117.789.863

9.941.251

127.731.114

117.789.863

9.941.251

8
5
9
0

OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL - SE

8
2

ALIENACAO DE BENS

ALIENACAO DE BENS IMOVEIS
###############################
8
2
2
9

ALIENACAO DE OUTROS BENS IMOVEIS

10

10

10

10

10

10

ADMINISTRAÇÃO DIRETA

178.243.772.410

88.825.888.429

89.417.883.981

ADMINISTRAÇÃO INDIRETA

33.947.675.769

16.264.515.911

17.683.159.858

AUTARQUIA

29.964.572.339

14.177.100.402

15.787.471.937

FUNDAÇÃO

1.383.466.180

1.112.615.029

270.851.151

EMPRESA DEPENDENTE

2.599.637.250

974.800.479

1.624.836.771

212.191.448.179

105.090.404.340

107.101.043.839

TOTAL

721
002456931111400

490.386.160


Proposta Orçamentária 2015

Governo do Estado de São Paulo

RECEITAS CORRENTES
As Receitas Correntes, incluídas as Intraorçamentárias, alcançaram o montante de R$ 100.415.620.474,
registrando 95,55% de participação no total da Receita Orçamentária.
Valores em R$ 1,00

ADMINISTRAÇÃO
DIRETA

RECEITAS CORRENTES
# RECEITA TRIBUTÁRIA

%

ADMINISTRAÇÃO
INDIRETA

%

CONSOLIDADO

%

70.374.139.290

78,19

57.764.146

0,06

70.431.903.436

78,25

12.825.129

0,01

2.450.733.212

2,72

2.463.558.342

2,74

# RECEITA PATRIMONIAL

3.425.138.423

3,81

821.468.598

0,91

4.246.607.021

4,72

# RECEITA AGROPECUÁRIA

4.069.677

0,00

3.425.624

0,00

7.495.301

0,01

# RECEITA INDUSTRIAL

3.629.037

0,00

68.221.062

0,08

71.850.100

0,08

# RECEITA DE SERVIÇOS

215.318.906

0,24

1.264.159.471

1,40

1.479.478.378

1,64

7.912.492.027

8,79

345.626.002

0,38

8.258.118.029

9,17

# RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES

# TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
# OUTRAS RECEITAS CORRENTES

2.566.566.711

2,85

482.297.303

0,54

3.048.864.014

3,39

84.514.179.200

93,90

5.493.695.419

6,10

90.007.874.620

100,00

9.566.050.016

91,91

9.566.050.016

91,91

14.003.622

0,13

827.691.143

7,95

841.694.765

8,09

1.074

0,00

1.074

0,00

SUBTOTAL

ADMINISTRAÇÃO
DIRETA
14.003.622

%
0,13

ADMINISTRAÇÃO
INDIRETA
10.393.742.233

%
99,87

CONSOLIDADO
10.407.745.855

%
100,00

TOTAL

84.528.182.822

84,18

15.887.437.652

15,82

100.415.620.474

100,00

SUBTOTAL
# RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES INTRAORÇAMENTÁRIAS
# RECEITA DE SERVIÇOS INTRAORÇAMENTÁRIAS
# RECEITAS INTRAORÇAMENTÁRIAS COM OUTRAS REC.COR.

RECEITA TRIBUTÁRIA
A Receita Tributária, que se constitui na mais importante fonte de recursos para a formação da Receita
Orçamentária do Estado, atingiu na sua realização R$ 70.431.903.436, representando 70,14%
da sua
Categoria Econômica e 67,02% da Receita Total. Na composição da Receita Tributária, as rubricas mais
significativas foram:
a) o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de
Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS, principal fonte de arrecadação de
tributos do Estado, respondeu pelo ingresso de R$ 57.184.468.955, equivalendo a 81,19%;
b) a arrecadação do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores IPVA atingiu R$ 10.424.294.371 ,
correspondendo a 14,80%; e
c) as taxas, classificadas em Taxas pelo Poder de Polícia e Taxas pela Prestação de Serviços, cuja
arrecadação totalizou R$ 2.218.584.591, representando 3,15%
Valores em R$ 1,00

RECEITA TRIBUTÁRIA

VALOR

IMPOSTOS

68.213.318.624

96,85

IPVA

10.424.294.371

14,80

Parte do Estado

4.169.717.752

Parte dos Municípios

5.212.147.181

Parte do Fundeb

1.042.429.438

ITCMD

604.555.298

Parte do Estado

483.644.238

Parte do Fundeb

120.911.060

ICMS

57.184.468.955

Parte do Estado

34.310.681.373

Parte dos Municípios

14.296.117.238

Parte do Fundeb

8.577.670.345

TAXAS

2.218.584.591

Administração Direta

0,86

81,19

3,15

2.160.820.444

Administração Indireta

57.764.146

CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA

222

0,00

70.431.903.436

100,00

TOTAL
722
002456931111400

%


Proposta Orçamentária 2015

Governo do Estado de São Paulo

RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES
Principal fonte de recursos da Administração Indireta, a Receita de Contribuições atingiu o montante de
R$ 12.029.608.358, participando com 11,98% da Categoria Econômica. Desse grupo evidenciam-se as
Contribuições Sociais Intraorçamentárias com R$ 9.566.050.016, representando 79,52%.

Valores em R$ 1,00

RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES

VALOR

%

CONTRIB. S/ RECEITA DE CONCURSOS DE PROGNÓSTICOS
CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO

1.979.252.708

16,45

Contribuições dos Servidores Ativo Civil

303.719.097

2,52

Contribuições dos Servidores Ativo Militar

248.186.652

2,06

Contribuições dos Servidores Inativo Civil

65.367.148

0,54

Contribuições dos Servidores Inativo Militar

91.409.855

0,76

Contrib. Previdenciária Pensionista Civil

74.155.897

0,62

Contrib. Previdenciária Pensionista Militar

32.900.006

0,27

Outras Contribuições Previdenciárias
OUTRAS CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS

SUBTOTAL
RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES INTRAORÇAMENTÁRIAS

TOTAL

4.084.205

0,03

484.305.634

4,03

2.463.558.342

20,48

9.566.050.016

79,52

12.029.608.358

100,00

RECEITA PATRIMONIAL
As Receitas Patrimoniais somaram R$ 4.246.607.021 e participaram com 4,23% das Receitas Correntes. Desse
grupo, evidenciam-se as Receitas de Valores Mobiliários com R$ 2.022.686.558 representando 47,63% das
Receitas Patrimoniais, seguida das Outras Receitas Patrimoniais, no montante de R$ 1.865.539.925,
correspondendo a 43,93% do total

Valores em R$ 1,00

RECEITA PATRIMONIAL
RECEITAS IMOBILIÁRIAS
RECEITAS DE VALORES MOBILIÁRIOS

ADMINISTRAÇÃO
DIRETA

%

Remuneração de Depósitos Bancários

OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS

TOTAL

%

0,26

42.612.251

1,00

53.715.192

1,26

37,38

435.317.758

10,25

2.022.686.558

47,63

497.724.810

11,72

956.868

0,02

498.681.678

11,74

1.089.643.989

25,66

426.990.721

10,05

1.516.634.710

35,71

0,00

7.370.169

0,17

7.370.169

0,17

0,00

0,00

5.041.642

0,12

299.623.704

7,06

304.665.346

7,17

1.821.625.040

42,90

43.914.885

1,03

1.865.539.925

43,93

3.425.138.423

80,66

821.468.598

19,34

4.246.607.021

100,00

723
002456931111400

CONSOLIDADO

11.102.941

Remuneração dos Investimentos - RPPS
RECEITA DE CONCESSÕES E PERMISSÕES

%

1.587.368.799

Juros de Títulos e Renda
Dividendos

ADMINISTRAÇÃO
INDIRETA


Proposta Orçamentária 2015

Governo do Estado de São Paulo

RECEITA AGROPECUÁRIA, INDUSTRIAL E DE SERVIÇOS
As
receitas
de
origens
diversas
(Agropecuária,
Industrial
e
de
Serviços),
incluídas
Intraorçamentárias, somaram R$ 2.400.518.543, representando apenas 2,39% das Receitas Correntes.

as

Nesse conjunto fica evidenciado que a Receita de Serviços, no montante de R$ 1.479.478.378, é a fonte de
maior expressão, destacando-se nessa composição as rubricas Outros Serviços: R$ 718.884.593 e Serviços
de Transportes: R$ 561.105.527. Outro item a destacar são as Receitas de Serviços Intraorçamentárias,
com o total arrecadado de R$ 841.694.765.
Valores em R$ 1,00

DEMAIS RECEITAS

ADMINISTRAÇÃO
INDIRETA

ADMINISTRAÇÃO DIRETA

CONSOLIDADO

RECEITA AGROPECUÁRIA

4.069.677

3.425.624

7.495.301

RECEITA INDUSTRIAL

3.629.037

68.221.062

71.850.100

RECEITAS DE SERVIÇOS

215.318.906

1.264.159.471

1.479.478.378

Serviços Comerciais

5.656.332

12.438.377

18.094.708

Serviços Financeiros

293.017

1.286.916

1.579.932

8.821.081

552.284.446

561.105.527

190.554

136.822.799

137.013.353

3.311

2.556.999

2.560.310

1.942.880

258.929

2.201.808

Serviços de Transportes
Serviços de Saúde
Serviços de Metrologia e Certificação
Serviços Administrativos
Serviços Educacionais

1.870.867

Serviços Agropecuários

13.136.080

Serviços Recreativos e Culturais

1.171.027

1.870.867
13.136.080

Serviços de Estudos e Pesquisas

33.113

1.204.139

5.745.358

5.745.358

Serviços de Fornecimento de Água

16.081.701

Outros Serviços

168.022.925

550.861.668

718.884.593

SUBTOTAL

223.017.621

1.335.806.157

1.558.823.778

RECEITA DE SERVIÇOS INTRAORÇAMENTÁRIAS

14.003.622

827.691.143

841.694.765

237.021.243

2.163.497.300

2.400.518.543

TOTAL

16.081.701

TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
As Transferências Correntes totalizaram na sua realização R$ 8.258.118.029, equivalendo a 8,22% das
Receitas Correntes. Destacam-se os ingressos financeiros relativos às Transferências da União que
somaram R$ 7.939.730.332, representando 96,14% das Transferências Correntes.

Valores em R$ 1,00

TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO
Participação da Receita na União
Transf. da Comp. Financ. P/ Exploração
de Recursos Naturais
Transferências de Recursos SUS

ADMINISTRAÇÃO
DIRETA

%

%

95,12

84.566.082

1,02

7.939.730.332

96,14

45,32

104.246

0,00

3.743.051.748

45,33

225.209.110

2,73

2.275.825.301

27,56

1.410.177

0,02

1.326.790.335

16,07

Transf. Financ. Do ICMS Desoneração LC
87/96

189.770.344

2,30

Outras Transferências da União

93.211.482

1,13

TRANSFERÊNCIAS DOS MUNICÍPIOS

79.577.425

4.884.410

0,00

225.209.110

2,73

0,96

2.355.402.726

28,52

0,00

1.410.177

0,02

0,06

1.331.674.745

16,13

0,00

189.770.344

2,30

0,00

93.211.482

1,13

0,00

735.483

0,01

735.483

0,01

11.441.744

0,14

54.576.826

0,66

0,00

2.224.286

0,03

TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS

43.135.082

0,52

TRANSFERÊNCIAS DO EXTERIOR

2.224.286

0,03

TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS

0,00

1.950

0,00

1.950

0,00

11.968.408

0,14

248.280.743

3,01

260.249.151

3,15

7.912.492.027

95,81

345.626.002

4,19

8.258.118.029

100,00

724
002456931111400

CONSOLIDADO

3.742.947.502

Transferências de Recursos FNDE

TOTAL

%

7.855.164.250

Transferências de Recursos FNAS

TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS

ADMINISTRAÇÃO
INDIRETA


Proposta Orçamentária 2015

Governo do Estado de São Paulo

OUTRAS RECEITAS CORRENTES
No decorrer do semestre em exame, Outras Receitas Correntes totalizaram R$ 3.048.865.088,
representando 3,04% do total das Receitas Correntes. Nessa estrutura, a rubrica mais evidente, Multas
E Juros De Mora, participou com R$ 1.154.293.755, ou seja, 37,86% no total do grupo,, e as Receitas
Diversas no montante de R$ 912.371.333, correspondendo a 29,92%, constituídas basicamente pela
arrecadação do Programa Especial de Parcelamento – PEP do ICMS.
#

1.154.293.755 MULTAS E J
Valores em R$ 1,00

OUTRAS RECEITAS CORRENTES
MULTAS E JUROS DE MORA
Dos Tributos

ADMINISTRAÇÃO
DIRETA

ADMINISTRAÇÃO
INDIRETA

%

903.879.027

29,65

633.921.519

20,79

Das Contribuições

250.414.728

0,00

Da Dívida Ativa Tributária

91.216.205

2,99

De Outras Origens

%

10.687

CONSOLIDADO

%

8,21

1.154.293.755

37,86

0,00

633.921.519

20,79

0,00

10.687

0,00

0,00

91.216.205

2,99

178.587.337

5,86

250.010.516

8,20

428.597.853

14,06

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

280.951.742

9,21

151.722.394

4,98

432.674.136

14,19

RECEITA DA DÍVIDA ATIVA

506.769.110

16,62

42.755.679

1,40

549.524.790

18,02

RECEITAS DIVERSAS

874.966.831

28,70

37.404.501

1,23

912.371.333

29,92

2.566.566.711

84,18

482.297.303

15,82

3.048.864.014

100,00

0,00

1.074

0,00

1.074

0,00

84,18

482.298.377

15,82

3.048.865.088

100,00

SUBTOTAL
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
INTRAORÇAMENTÁRIAS
TOTAL

2.566.566.711

RECEITAS DE CAPITAL
As Receitas de Capital, incluídas as Intraorçamentárias, cuja composição sintetizada observamos no
quadro a seguir, totalizaram na sua realização R$ 4.674.783.866, correspondendo a uma participação de
apenas 4,45% na Receita Orçamentária.Nessa Categoria Econômica, destacam-se as Operações de Crédito no
valor de R$ 4.103.534.187, representando 87,78%.

#
#
#
#
#
#

4.103.534.187 OPERAÇÕES D
26.423.319 ALIENAÇÃO D
1.448.376 AMORTIZAÇÃO
227.322.399 TRANSFERÊNC
0 OUTRAS RECE
316.055.585 OUTRAS RECE
Valores em R$ 1,00

RECEITAS DE CAPITAL
OPERAÇÕES DE CRÉDITO

ADMINISTRAÇÃO
DIRETA

ADMINISTRAÇÃO
INDIRETA

%

CONSOLIDADO

%

4.103.534.187

87,78

0,00

4.103.534.187

87,78

Operações de Crédito Internas

3.397.005.231

72,67

0,00

3.397.005.231

72,67

Operações de Crédito Externas

706.528.956

15,11

0,00

706.528.956

15,11

20.724.623

0,44

5.698.696

0,12

26.423.319

0,57

Alienação de Bens Móveis

3.889.861

0,08

5.698.696

0,12

9.588.557

0,21

Alienação de Bens Imóveis

16.834.762

0,36

0,00

16.834.762

0,36

AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS

730.052

0,02

718.324

0,02

1.448.376

0,03

TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL

172.716.745

3,69

54.605.654

1,17

227.322.399

4,86

0,00

45.687

0,00

45.687

0,00

3,37

50.033.462

1,07

207.738.345

4,44

ALIENAÇÃO DE BENS

Transferências do Exterior
Transferências de Convênios

157.704.884

OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL
SUBTOTAL

0,00
4.297.705.607

OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL
INTRAORÇAMENTÁRIAS
TOTAL

4.297.705.607

0,00

0,00

91,93

61.022.674

1,31

4.358.728.280

93,24

0,00

316.055.585

6,76

316.055.585

6,76

91,93

377.078.259

8,07

4.674.783.866

100,00

725
002456931111400

%


Proposta Orçamentária 2015

Governo do Estado de São Paulo

DA DESPESA
A despesa liquidada no primeiro semestre, incluídas as despesas intraorçamentárias, atingiu a cifra de
R$95.198.474.037,
que
representa
44,13%
do
total
dos
Créditos
Autorizados,
no
valor
de
R$215.729.996.033,
valendo
dizer
que,
na
execução
orçamentária,
resta
ainda
para
utilizar
R$120.531.521.996, ou seja, 55,87% da despesa autorizada para o exercício.

Valores em R$ 1,00

MOVIMENTAÇÃO

ADMINISTRAÇÃO DIRETA

ADMINISTRAÇÃO INDIRETA

CONSOLIDADO

CRÉDITOS AUTORIZADOS

157.353.028.494

58.376.967.539

215.729.996.033

DESPESAS LIQUIDADAS

(71.973.102.383)

(23.225.371.654)

(95.198.474.037)

SALDO A UTILIZAR

85.379.926.111

35.151.595.885

120.531.521.996

CRÉDITO AUTORIZADO A UTILIZAR

76.023.541.623

14.715.816.589

90.739.358.212

EMPENHADO A LIQUIDAR

9.356.384.488

20.435.779.296

29.792.163.784

Na execução da Despesa Orçamentária a Administração Direta participou com
cabendo à Administração Indireta a complementação de R$23.225.371.654 (24,4%)

R$71.973.102.383 (75,6%),

Valores em R$ 1,00

DESPESAS

ADMINISTRAÇÃO DIRETA

DESPESAS CORRENTES

3

DESPESAS DE CAPITAL

4

TOTAL

64.480.016.497

ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
21.061.177.173

CONSOLIDADO
85.541.193.670

7.493.085.886

2.164.194.481

9.657.280.367

71.973.102.383

23.225.371.654

95.198.474.037

DESPESA POR CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
A despesa autorizada e liquidada pelos órgãos dos Poderes Legislativo, Judiciário e Executivo, do
Ministério Público e da Defensoria Pública, encontra-se demonstrada no quadro, a seguir, donde se
destaca a participação da Administração Geral Do Estado, órgão responsável pela execução das despesas
definidas como Encargos Gerais do Estado, Serviço da Dívida Pública e Transferências Constitucionais e
legais a Municípios, com o montante de R$ 29.148.340.161 , equivalente a 30,62% da Despesa Total.
Merece destaque, também, por sua expressividade, as despesas liquidadas pelas Secretaria Da Educação,
Secretaria Da Segurança Pública e Secretaria Da Saúde cujos valores de participação na Despesa Total
representam, respectivamente, R$ 12.070.718.030 ( 12,68% );
R$ 8.019.413.424 ( 8,42% ) e R$
7.452.850.028 ( 7,83% ).
Destacam-se, ainda, os gastos realizados pela São Paulo Previdência - Spprev, entidade gestora única
do Regime Próprio de Previdência dos Servidores Públicos - RPPS e do Regime Próprio de Previdência dos
Militares do Estado de São Paulo – RPPM, cujo montante de R$ R$ 11.640.662.495 representa 12,23% %.

21000
ADMINISTRAÇÃO GERAL DO ESTADO
08000
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
20065
SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV
18000
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA
09000
SECRETARIA DA SAÚDE

#
#
#
#
#

726
002456931111400


Proposta Orçamentária 2015

Governo do Estado de São Paulo

Valores em R$ 1,00

PODER/ÓRGÃO

DOTAÇÃO INICIAL

ADMINISTRAÇÃO DIRETA

MOVIMENTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA

DOTAÇÃO ATUAL

EMPENHADO

LIQUIDADO

EMPENHADO A
LIQUIDAR

155.958.538.671

1.394.489.823

157.353.028.494

81.329.486.871

155.958.538.671

1.394.489.823

157.353.028.494

81.329.486.871

1.520.635.280

11.250.000

1.531.885.280

788.504.165

700.280.096

743.381.115

88.224.069

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

921.395.268

11.250.000

932.645.268

464.741.523

404.135.496

467.903.745

60.606.028

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO

599.240.012

599.240.012

323.762.641

296.144.600

275.477.371

27.618.041

ADMINISTRAÇÃO DIRETA

#

Legislativo

Judiciário
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR

76.023.541.623

9.356.384.488

71.973.102.383 76.023.541.623

9.356.384.488

8.479.408.732

291.345.394

8.770.754.126

4.839.237.346

4.133.011.997

3.931.516.780

706.225.349

8.427.298.492

291.345.394

8.718.643.886

4.814.366.607

4.109.442.074

3.904.277.279

704.924.533

52.110.240

24.870.739

23.569.923

27.239.501

1.300.816

1.746.703.705

868.950.372

823.016.019

877.753.333

45.934.353

52.110.240

Ministério Público

71.973.102.383

CRÉDITO A
UTILIZAR

1.745.585.515

1.118.190

MINISTÉRIO PÚBLICO

1.745.585.515

1.118.190

1.746.703.705

868.950.372

823.016.019

877.753.333

45.934.353

Defensoria Pública

690.760.994

28.358

690.789.352

413.716.946

282.842.382

277.072.406

130.874.564

282.842.382

277.072.406

130.874.564

66.033.951.889 70.193.817.989

8.385.126.153

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO

690.760.994

28.358

690.789.352

413.716.946

143.522.148.150

1.090.747.881

144.612.896.031

74.419.078.042

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

26.594.910.420

789.486.029

27.384.396.449

13.578.264.622

12.070.718.030

13.806.131.827

1.507.546.592

SECRETARIA DA SAÚDE

16.865.092.412

28.020.106

16.893.112.518

10.375.515.643

7.452.850.028

6.517.596.875

2.922.665.615

SEC.DESENV.ECON.CIÊNCIA,TECNOLO
GIA E INOVAÇÃO

313.696.753

5.303.740

319.000.493

163.930.202

59.883.973

155.070.291

104.046.229

SECRETARIA DA CULTURA

705.381.228

20.444.106

725.825.334

590.227.462

335.745.995

135.597.872

254.481.467

SECRETARIA DE AGRICULTURA E
ABASTECIMENTO

1.111.330.390

46.290.224

1.157.620.614

546.675.163

471.945.068

610.945.451

74.730.095

SECRETARIA DE LOGÍSTICA E
TRANSPORTES

564.815.235

267.357.731

132.164.883

297.457.504

135.192.847

Executivo

550.168.805

14.646.430

SEC. DA JUSTIÇA E DA DEFESA DA
CIDADANIA

225.508.373

50.619.842

276.128.215

117.937.473

65.801.225

158.190.742

52.136.249

SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA

17.587.377.255

90.463.043

17.677.840.298

8.694.398.259

8.019.413.424

8.983.442.039

674.984.835

SECRETARIA DA FAZENDA

3.173.986.657

37.122.596

3.211.109.253

1.456.780.799

1.240.495.970

1.754.328.454

216.284.828

ADMINISTRAÇÃO GERAL DO ESTADO

57.176.926.381

5.304.284

57.182.230.665

29.148.340.161

29.148.340.161

28.033.890.504

196.585.596

110.597.617

53.422.415

85.987.979

57.175.203

1.736.840.772

(5.254.660)

1.731.586.112

694.294.632

553.147.836

1.037.291.480

141.146.796

SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE

437.513.999

38.188.178

475.702.177

243.467.768

166.762.569

232.234.409

76.705.200

CASA CIVIL

462.831.573

81.632.680

544.464.253

302.841.619

186.493.035

241.622.634

116.348.585

SEC.PLANEJAMENTO E
DESENVOLVIMENTO REGIONAL

653.545.699

(105.930.483)

547.615.216

350.071.844

275.155.737

197.543.372

74.916.107

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL

942.200.997

28.909.295

971.110.292

804.576.848

400.493.489

166.533.444

404.083.359

SECRETARIA DOS TRANSPORTES
METROPOLITANOS

7.475.751.356

1.874.875

7.477.626.231

3.243.025.566

2.856.316.912

4.234.600.665

386.708.653

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
PENITENCIÁRIA

3.889.959.729

10.956.546

3.900.916.275

2.024.737.827

1.500.029.274

1.876.178.448

524.708.552

SEC. DO EMPREGO E RELAÇÕES DO
TRABALHO

196.585.596

SECRETARIA DA HABITAÇÃO

SECRET. DE SANEAMENTO E
RECURSOS HÍDRICOS

653.773.475

64.703.000

718.476.475

300.508.534

98.660.770

417.967.941

201.847.764

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

1.101.246.801

(1.683.357)

1.099.563.444

454.410.091

419.882.167

645.153.353

34.527.924

SECRETARIA DE ESPORTE, LAZER E
JUVENTUDE

205.407.778

40.313.686

245.721.464

150.424.091

102.611.432

95.297.373

47.812.659

SECRETARIA DE GESTÃO PÚBLICA

779.999.624

(105.083.693)

674.915.931

421.562.552

283.420.718

253.353.379

138.141.834

SEC. DOS DIREITOS DA PESSOA COM
DEFICIÊNCIA

197.637.700

44.074.488

241.712.188

215.995.114

69.827.427

25.717.074

146.167.687

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
METROPOLITANO

92.509.317

(92.509.317)

SECRETARIA DE ENERGIA

37.276.662

93.083

37.369.745

30.643.680

15.382.566

6.726.065

15.261.114

SECRETARIA DE TURISMO

344.688.398

3.210.000

347.898.398

132.492.745

54.986.785

215.405.653

77.505.959

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

10.000.000

(446.840)

9.553.160

56.232.909.508

2.144.058.031

58.376.967.539

43.661.150.950

23.225.371.654 14.715.816.589

20.435.779.296

48.556.715.604

806.476.345

49.363.191.949

38.334.494.595

19.714.216.203 11.028.697.354

18.620.278.392

48.556.715.604

806.476.345

49.363.191.949

38.334.494.595

19.714.216.203 11.028.697.354

18.620.278.392

SUPERINT. DE CONTROLE DE
ENDEMIAS - SUCEN

71.573.414

1.929.814

73.503.228

70.691.638

27.968.072

2.811.590

42.723.566

HOSP.CLÍNICAS FAC.MEDICINA RIB.
PRETO-USP

ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
AUTARQUIA
Executivo

#

9.553.160

413.649.658

23.754.132

437.403.790

391.742.615

215.221.460

45.661.175

176.521.154

HOSP.DAS CLÍNICAS FAC. DE
MEDICINA DA USP

1.115.285.941

65.033.645

1.180.319.586

1.067.544.275

511.174.558

112.775.311

556.369.717

HOSP.CLÍNICAS FAC.MEDICINA
BOTUCATU-HCFMB

81.954.309

31.040.000

112.994.309

74.217.837

52.140.431

38.776.472

22.077.406

4.158.777

4.158.777

1.809.851

1.771.708

2.348.926

38.144

UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO - USP

5.017.864.619

17.259.724

5.035.124.343

2.125.955.159

1.454.884.578

2.909.169.184

671.070.581

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE
CAMPINAS-UNICAMP

2.557.588.450

2.557.588.450

1.903.240.375

1.102.187.675

654.348.075

801.052.700

UNIV.EST."JÚLIO DE MESQUITA
FILHO"- UNESP

2.374.984.874

100.000

2.375.084.874

728.757.075

667.243.223

1.646.327.799

61.513.852

CENTRO EDUCAÇÃO TECNOL.PAULA
SOUZA- CEETEPS

1.843.598.055

100.000

1.843.698.055

1.638.042.428

571.951.995

205.655.627

1.066.090.433

76.514.955

782.926

77.297.881

57.928.535

27.983.002

19.369.346

29.945.533

SUPER.TRABALHO ARTESANAL
COMUNIDADES- SUTACO

FACULDADE DE MEDICINA DE
MARÍLIA-FAMEMA

727
002456931111400


Proposta Orçamentária 2015

Governo do Estado de São Paulo

Valores em R$ 1,00

PODER/ÓRGÃO

DOTAÇÃO INICIAL

FAC.DE MEDICINA DE SÃO JOSÉ DO
RIO PRETO

67.007.802

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SP
- JUCESP

MOVIMENTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA

DOTAÇÃO ATUAL

3.244.123

70.251.925

50.063.000

EMPENHADO
59.485.689

LIQUIDADO
26.515.669

CRÉDITO A
UTILIZAR
10.766.236

EMPENHADO A
LIQUIDAR
32.970.020

50.063.000

25.488.152

15.002.375

24.574.848

10.485.778

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM - DER

6.655.561.461

545.138.899

7.200.700.360

3.113.770.997

2.079.532.809

4.086.929.363

1.034.238.188

DEPARTAMENTO AEROVIÁRIO DO
ESTADO-DAESP

101.430.640

13.174.488

114.605.128

98.057.792

34.245.207

16.547.336

63.812.585

AGÊNCIA REGULADORA DE
TRANSPORTES-ARTESP

224.707.460

224.707.460

141.175.732

66.886.102

83.531.728

74.289.630

INST.MEDICINA SOCIAL E
CRIMINOLOGIA-IMESC

24.248.641

24.248.641

20.336.787

8.322.444

3.911.854

12.014.343

INSTITUTO PESOS E MEDIDAS
EST.SP- IPEM/SP

149.801.240

166.087.508

142.262.027

62.282.702

23.825.481

79.979.325

CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA
MILITAR

212.540.890

212.540.890

102.331.318

89.960.685

110.209.572

12.370.633

INST. DE PAGAMENTOS ESPECIAIS
DE SP-IPESP

62.637.548

62.637.548

36.385.912

26.826.321

26.251.636

9.559.592

24.620.587.551

24.576.228.232

11.640.662.495

44.359.319

12.935.565.737

CARTEIRA PREVIDÊNCIA DOS
ECONOMISTAS SP

16.286.268

10.160

SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV
SUP.TRABALHO ARTESANAL NAS
COMUNIDADES SUTACO

10.160

24.607.219.318

13.368.233

4.098.777

(4.098.777)

10.160

AGÊNCIA METROPOLITANA BAIXADA
SANTISTA - AGEM

4.851.572

4.851.572

2.200.060

1.365.302

2.651.512

834.758

AGÊNCIA METROPOLITANA DE
CAMPINAS - AGEMCAMP

8.374.982

8.374.982

5.998.783

3.026.295

2.376.199

2.972.488

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO- DETRAN

686.595.378

55.646.637

742.242.015

465.188.780

238.559.099

277.053.235

226.629.681

DEPTO. DE ÁGUAS E ENERGIA
ELÉTRICA - DAEE

1.059.333.424

(20.933.945)

1.038.399.479

590.547.199

309.510.833

447.852.280

281.036.365

INST. ASSIST. MÉDICA SERVIDOR
PÚBLICO- IAMSPE

987.606.056

37.437.004

1.025.043.060

865.655.482

462.065.006

159.387.578

403.590.476

AGÊNCIA METROPOLITANA BAIXADA
SANTISTA - AGEM

4.851.572

(4.851.572)

AGÊNCIA METROPOLITANA DE
CAMPINAS - AGEMCAMP

8.374.982

(8.374.982)

AGÊNCIA REGUL.SANEAMENTO E
ENERGIA-ARSESP

97.612.980

3.054.397

100.667.377

29.451.863

16.926.155

71.215.514

12.525.708

4.019.112.829

1.246.032.373

5.265.145.202

3.085.646.100

2.227.098.415

2.179.499.102

858.547.685

FUNDAÇÃO

#

Executivo

4.019.112.829

1.246.032.373

5.265.145.202

3.085.646.100

2.227.098.415

2.179.499.102

858.547.685

FUNDAÇÃO DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO-FDE

436.996.306

1.045.977.531

1.482.973.837

921.131.758

572.695.613

561.842.079

348.436.145

FUND.REMÉDIO POPULAR CHOPIN
TAV.LIMA-FURP

191.620.090

94.950.395

286.570.485

141.183.775

81.177.496

145.386.710

60.006.280

FUNDAÇÃO ONCOCENTRO DE SÃO
PAULO

8.263.119

1.000.000

9.263.119

5.024.907

4.121.085

4.238.212

903.822

FUND. PRÓ-SANGUE HEMOCENTRO DE
SÃO PAULO

75.863.060

6.120.657

81.983.717

66.067.070

37.364.987

15.916.647

28.702.083

UNIVERSIDADE VIRTUAL DO ESTADO
SP-UNIVESP

35.193.771

35.193.771

15.103.454

10.222.971

20.090.317

4.880.483

FUNDAÇÃO AMPARO PESQUISA ESTADO
SP-FAPESP

1.133.512.201

1.133.512.201

495.130.562

495.113.622

638.381.639

16.940

FUND.PADRE ANCHIETA-RÁDIO E TV
EDUCATIVAS

205.167.945

205.167.945

88.637.539

78.018.771

116.530.406

10.618.768

FUNDAÇÃO MEMORIAL DA AMÉRICA
LATINA

18.621.239

2.335.246

20.956.485

14.540.128

8.274.940

6.416.357

6.265.189

FUND.PROTEÇÃO DEFESA DO
CONSUMIDOR-PROCON

61.239.588

10.000.000

71.239.588

36.073.230

27.043.721

35.166.358

9.029.509

FUND. INSTITUTO DE TERRAS JOSÉ
G.SILVA- ITESP

70.830.128

2.334.972

73.165.100

57.183.050

28.935.204

15.982.050

28.247.846

FUND.AT.SOCIOEDUC.ADOLESCENTE-F
UNDAÇÃO CASA

1.211.310.964

40.329.922

1.251.640.886

794.910.421

642.779.057

456.730.465

152.131.365

FUND.P/ CONSERVAÇÃO E PRODUÇÃO
FLORESTAL

145.237.414

16.562.407

161.799.821

114.886.352

41.224.871

46.913.469

73.661.480

FUNDAÇÃO PARQUE ZOOLÓGICO DE
SÃO PAULO

31.567.723

6.214.943

37.782.666

23.388.439

15.753.021

14.394.227

7.635.418

FUNDAÇÃO PREFEITO FARIA LIMA CEPAM

33.225.428

37.500

33.262.928

14.481.841

11.958.310

18.781.087

2.523.531

FUND.SISTEMA ESTADUAL ANÁLISE
DE DADOS -SEADE

52.153.461

2.150.000

54.303.461

29.918.858

23.298.738

24.384.603

6.620.120

FUND.PROF.DR.MANOEL PEDRO
PIMENTEL-FUNAP

65.327.396

518.800

65.846.196

38.445.935

27.317.879

27.400.261

11.128.056

FUND.DESENVOLVIMENTO
ADMINISTRATIVO -FUNDAP

EMPRESA DEPENDENTE
Executivo

#

242.982.996

17.500.000

260.482.996

229.538.779

121.798.128

30.944.217

107.740.651

3.657.081.075

91.549.313

3.748.630.388

2.241.010.255

1.284.057.036

1.507.620.133

956.953.219

2.241.010.255

1.284.057.036

1.507.620.133

956.953.219

3.657.081.075

91.549.313

3.748.630.388

INSTITUTO DE PESQUISAS
TECNOLÓGICAS - IPT

160.605.780

24.425.827

185.031.607

95.094.414

85.677.244

89.937.193

9.417.169

CETESB - COMPANHIA AMBIENTAL DO
ESTADO

430.706.670

26.748.000

457.454.670

192.745.461

191.544.747

264.709.209

1.200.714

62.372.968

62.372.968

23.631.285

19.714.426

38.741.683

3.916.858

2.991.777.866

40.174.588

3.031.952.454

1.923.885.401

981.629.739

1.108.067.053

942.255.663

EMPRESA PLANEJAMENTO
METROPOLITANO - EMPLASA

62.372.968

(62.372.968)

COMPANHIA PAULISTA EVENTOS E
TURISMO - CPETUR

11.617.791

200.898

11.818.689

5.653.695

5.490.880

6.164.994

162.814

EMPRESA PLANEJAMENTO
METROPOLITANO -EMPLASA
CIA.PAULISTA DE TRENS
METROPOLITANOS-CPTM

728
002456931111400


Proposta Orçamentária 2015

Governo do Estado de São Paulo

Valores em R$ 1,00

PODER/ÓRGÃO

DOTAÇÃO INICIAL

MOVIMENTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA

TOTAL

212.191.448.179

3.538.547.854

DOTAÇÃO ATUAL
215.729.996.033

729
002456931111400

EMPENHADO
124.990.637.821

LIQUIDADO

CRÉDITO A
UTILIZAR

95.198.474.037 90.739.358.212

EMPENHADO A
LIQUIDAR
29.792.163.784


Proposta Orçamentária 2015

Governo do Estado de São Paulo

DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA, GRUPO DE DESPESA E ELEMENTO
ECONÔMICO

As Despesas Orçamentárias estruturam-se em Despesas Correntes e Despesas de Capital e estão detalhadas,
por grupo de natureza de despesa, na seguinte conformidade:
I - DESPESAS CORRENTES
Compreendendo as Despesas com Pessoal e Encargos Sociais, Juros e Encargos da Dívida e Outras Despesas
Correntes, esta Categoria teve sua execução no total de R$ 85.541.193.670, correspondente a 89,86% da
Despesa Orçamentária, incluídas as intraorçamentárias.
As Despesas com Pessoal e Encargos Sociais no valor de R$ 42.478.019.442, é o grupo mais representativo
dentro das Despesas Correntes, correspondendo a 49,66% desta Categoria.
Cabe citar, dentro das Despesas com Pessoal e Encargos Sociais, as despesas com Aposentadorias, Reformas
e Pensões da São Paulo Previdência – SPPREV, no valor de R$ 12.381.679.101, representando 29,15% deste
grupo.
Os dispêndios com Juros e Encargos da Dívida totalizaram R$ 4.711.331.047, representando 5,51% das
Despesas Correntes.
As Outras
Correntes.

Despesas

Correntes

totalizaram

R$

38.351.843.181

correspondendo

a

44,83%

das

Despesas

Representando 53,76% das Outras Despesas Correntes, verifica-se o valor de R$ 20.618.877.097,
concernente às despesas realizadas mediante transferências de recursos financeiros do Estado aos
Municípios.
II - DESPESAS DE CAPITAL
As Despesas de Capital, que se desdobram em Investimentos, Inversões Financeiras e Amortização da
Dívida, atingiram a importância de R$ 9.657.280.367 representando 10,14% da Despesa Orçamentária,
incluídas as intra-orçamentárias.
Os Investimentos, no montante de R$ 3.982.798.151 representou 41,24% desta categoria econômica. Dentro
deste grupo de despesa, na modalidade Aplicações Diretas, merece destaque o item Obras e Instalações,
cuja participação de R$ 2.494.589.772, representa 62,63% dos Investimentos.
As Inversões Financeiras importaram em R$ 2.841.208.526, registrando 29,42% de participação no total das
Despesas de Capital.
O grupo de natureza da despesa Amortização
representou 29,34% desta categoria econômica.

da

730
002456931111400

Dívida,

cujo

montante

totalizou

R$2.833.273.690


Proposta Orçamentária 2015

Governo do Estado de São Paulo

Valores em R$ 1,00

REALIZADA
CÓDIGO

3

ESPECIFICAÇÃO

DESPESAS CORRENTES

31

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

312

TRANSFERÊNCIAS À UNIÃO

3120
312041

ADMINISTRAÇÃO
DIRETA

3190

21.061.177.173

85.541.193.670

25.558.074.726

16.919.944.715

42.478.019.442

10.682.097

10.682.097

10.682.097

10.682.097

10.682.097

10.682.097

10.682.097

10.682.097

25.558.074.726

16.909.262.619

42.467.337.345

16.666.621.324

15.911.484.937

32.578.106.261

746.960.363

TRANSFERÊNCIAS À UNIÃO
CONTRIBUIÇÕES

319001

APLICAÇÕES DIRETAS
APLICAÇÕES DIRETAS
APOSENTADORIAS DO RPPS E DOS MILITARES

8.861.208.565

9.608.168.928

DESPESAS
PESSOAL
APLICAÇÕES
31900111
CORRENTES
E ENCARGOS
DIRETASSOCIAIS
INATIVOS-RPPS

5.309.510.439

5.309.510.439

DESPESAS
PESSOAL
APLICAÇÕES
31900112
CORRENTES
E ENCARGOS
DIRETASSOCIAIS
INATIVOS DA POLÍCIA MILITAR

2.091.469.879

2.091.469.879

DESPESAS
PESSOAL
APLICAÇÕES
31900113
CORRENTES
E ENCARGOS
DIRETASSOCIAIS
INATIVOS-OUTROS PODERES-RPPS

1.099.692.071

1.099.692.071

DESPESAS
PESSOAL
APLICAÇÕES
31900114
CORRENTES
E ENCARGOS
DIRETASSOCIAIS
INATIVOS 13 SALARIO-RPPS

190.193.851

190.193.851

DESPESAS
PESSOAL
APLICAÇÕES
31900115
CORRENTES
E ENCARGOS
DIRETASSOCIAIS
INATIVOS 13 SALARIO-OUTROS PODERES - RPPS

51.194.283

51.194.283

DESPESAS
PESSOAL
APLICAÇÕES
31900116
CORRENTES
E ENCARGOS
DIRETASSOCIAIS
INATIVOS 13 SALÁRIO-PESSOAL MILITAR

86.484.130

86.484.130

DESPESAS
PESSOAL
APLICAÇÕES
31900119
CORRENTES
E ENCARGOS
DIRETASSOCIAIS
ATRASADOS-OUTROS PODERES/MINIST.PUBLICO

94.735.828

DESPESAS
PESSOAL
APLICAÇÕES
31900121
CORRENTES
E ENCARGOS
DIRETASSOCIAIS
INATIVOS-CARTEIRAS EXTINTAS

94.735.828
1.225.055

1.225.055

DESPESAS
PESSOAL
APLICAÇÕES
31900124
CORRENTES
E ENCARGOS
DIRETASSOCIAIS
COMPLEMENTACAO DE APOSENTADORIA

623.898.115

30.620.348

654.518.464

DESPESAS
PESSOAL
APLICAÇÕES
31900125
CORRENTES
E ENCARGOS
DIRETASSOCIAIS
COMPLEMENTACAO DE APOSENTADORIA - 13ºSALARIO

28.326.419

818.509

29.144.928

8.134.065

2.765.376.108

2.773.510.173

1.440.140.589

1.440.140.589

DESPESAS
PESSOAL
APLICAÇÕES
31900313
CORRENTES
E ENCARGOS
DIRETASSOCIAIS
PENSAO MENSAL MILITAR

924.041.919

924.041.919

DESPESAS
PESSOAL
APLICAÇÕES
31900314
CORRENTES
E ENCARGOS
DIRETASSOCIAIS
PENSIONISTAS-OUTROS PODERES-RPPS

287.050.729

287.050.729

DESPESAS
PESSOAL
APLICAÇÕES
31900315
CORRENTES
E ENCARGOS
DIRETASSOCIAIS
PENSIONISTAS 13 SALARIO-PODER EXECUTIVO-RPPS

60.842.311

60.842.311

DESPESAS
PESSOAL
APLICAÇÕES
31900316
CORRENTES
E ENCARGOS
DIRETASSOCIAIS
PENSIONISTAS 13 SALARIO-OUTROS PODERES-RPPS

12.379.513

12.379.513

DESPESAS
PESSOAL
APLICAÇÕES
31900318
CORRENTES
E ENCARGOS
DIRETASSOCIAIS
PENSAO MENSAL MILITAR-13 SALARIO

39.639.861

39.639.861

319003

PENSÕES DO RPPS E DO MILITAR

DESPESAS
PESSOAL
APLICAÇÕES
31900311
CORRENTES
E ENCARGOS
DIRETASSOCIAIS
PENSIONISTAS-PODER EXECUTIVO-RPPS

DESPESAS
PESSOAL
APLICAÇÕES
31900322
CORRENTES
E ENCARGOS
DIRETASSOCIAIS
PENSIONISTAS- DEC.JUDIC.-CARTEIRAS EXTINTAS
DESPESAS
PESSOAL
APLICAÇÕES
31900325
CORRENTES
E ENCARGOS
DIRETASSOCIAIS
COMPLEMENTACAO DE PENSAO
DESPESAS
PESSOAL
APLICAÇÕES
31900326
CORRENTES
E ENCARGOS
DIRETASSOCIAIS
COMPLEMENTACAO DE PENSAO - 13º SALARIO
DESPESAS
PESSOAL
APLICAÇÕES
31900327
CORRENTES
E ENCARGOS
DIRETASSOCIAIS
ATRASADOS-OUTROS PODERES E MINISTERIO PUBLIC
319008

1.059.847

1.059.847

1.877.950

214.517

2.092.467

86.594

6.822

6.169.521

OUTROS BENEF. ASSIST.DO SERVIDOR E DO MILITAR

93.416
6.169.521

526.724

1.283.367

1.810.091

DESPESAS
PESSOAL
APLICAÇÕES
31900801
CORRENTES
E ENCARGOS
DIRETASSOCIAIS
SALARIO FAMILIA - CIVIL

508.868

76.746

585.614

DESPESAS
PESSOAL
APLICAÇÕES
31900803
CORRENTES
E ENCARGOS
DIRETASSOCIAIS
SALÁRIO FAMÍLIA-INATIVOS DO EXECUTIVO

17.855

DESPESAS
PESSOAL
APLICAÇÕES
31900820
CORRENTES
E ENCARGOS
DIRETASSOCIAIS
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS-PESSOAL
DESPESAS
PESSOAL
APLICAÇÕES
31900899
CORRENTES
E ENCARGOS
DIRETASSOCIAIS
OUTROS-SALARIO FAMILIA
319011

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL

12.558.637.301

DESPESAS
PESSOAL
APLICAÇÕES
31901111
CORRENTES
E ENCARGOS
DIRETASSOCIAIS
PESSOAL CIVIL PAGO PELO DDPE

842.208.936

DESPESAS
PESSOAL
APLICAÇÕES
31901128
CORRENTES
E ENCARGOS
DIRETASSOCIAIS
PESSOAL CIVIL PAGO PELO DDPE-13 SALARIO

541.686.067

DESPESAS
PESSOAL
APLICAÇÕES
31901129
CORRENTES
E ENCARGOS
DIRETASSOCIAIS
PESSOAL CIVIL PAGO PELA UNIDADE-13 SALARIO

27.918.283

DESPESAS
PESSOAL
APLICAÇÕES
31901130
CORRENTES
E ENCARGOS
DIRETASSOCIAIS
PESSOAL CIVIL PAGO PELO DDPE - 1/3 FERIAS

262.892.585

DESPESAS
PESSOAL
APLICAÇÕES
31901131
CORRENTES
E ENCARGOS
DIRETASSOCIAIS
PESSOAL CIVIL PAGO PELA UNIDADE-1/3 FERIAS

9.834.082

DESPESAS
PESSOAL
APLICAÇÕES
31901133
CORRENTES
E ENCARGOS
DIRETASSOCIAIS
VENCITOS.ATRASADOS-OUTR.PODERES E MINIST.PUB

100.949.984

319012

17.403

35.258

1.188.145

1.188.145

1.074

1.074

3.319.341.436

15.877.978.737

10.571.244.124

DESPESAS
PESSOAL
APLICAÇÕES
31901112
CORRENTES
E ENCARGOS
DIRETASSOCIAIS
PESSOAL CIVIL PAGO PELA UNIDADE

DESPESAS
PESSOAL
APLICAÇÕES
31901136
CORRENTES
E ENCARGOS
DIRETASSOCIAIS
ABONO DE PERMANÊNCIA

201.903.240

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL MILITAR

DESPESAS
PESSOAL
APLICAÇÕES
31901201
CORRENTES
E ENCARGOS
DIRETASSOCIAIS
VENCIM.E VANTAG.FIXAS-PESSOAL MILITAR

10.571.244.124
3.189.711.017

4.031.919.953
541.686.067

40.145.029

68.063.312
262.892.585

63.159.258

72.993.340
100.949.984

26.326.132

228.229.372

2.586.665.836

2.586.665.836

2.420.995.990

2.420.995.990

DESPESAS
PESSOAL
APLICAÇÕES
31901209
CORRENTES
E ENCARGOS
DIRETASSOCIAIS
PESSOAL MILITAR-13 SALARIO

92.383.577

92.383.577

DESPESAS
PESSOAL
APLICAÇÕES
31901210
CORRENTES
E ENCARGOS
DIRETASSOCIAIS
PESSOAL MILITAR-1/3 FERIAS

72.824.364

72.824.364

461.905

461.905

DESPESAS
PESSOAL
APLICAÇÕES
31901211
CORRENTES
E ENCARGOS
DIRETASSOCIAIS
ABONO DE PERMANÊNCIA
319013

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

160.985.093

731
002456931111400

CONSOLIDADO

64.480.016.497

DESPESAS
PESSOAL
TRANSFERÊNCIAS
31204101
CORRENTES
E ENCARGOS
À UNIÃO
SOCIAIS
COMPENSAÇÃO PREVIDENCIÁRIA
319

ADMINISTRAÇÃO
INDIRETA

912.052.409

1.073.037.502


Proposta Orçamentária 2015

Governo do Estado de São Paulo

Valores em R$ 1,00

REALIZADA
CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

ADMINISTRAÇÃO
DIRETA

CONSOLIDADO

DESPESAS
PESSOAL
APLICAÇÕES
31901312
CORRENTES
E ENCARGOS
DIRETASSOCIAIS
OUTRAS CONTRIBUICOES DE PREV.SOCIAL

83.377.296

114.817.512

198.194.808

DESPESAS
PESSOAL
APLICAÇÕES
31901313
CORRENTES
E ENCARGOS
DIRETASSOCIAIS
FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO

1.489.349

238.011.191

239.500.540

DESPESAS
PESSOAL
APLICAÇÕES
31901320
CORRENTES
E ENCARGOS
DIRETASSOCIAIS
OUTRAS CONTRIB.PREV.SOCIAL-13 SALARIO
DESPESAS
PESSOAL
APLICAÇÕES
31901321
CORRENTES
E ENCARGOS
DIRETASSOCIAIS
FGTS-13 SALARIO

143.160

143.160

1.649.143

1.649.143

DESPESAS
PESSOAL
APLICAÇÕES
31901322
CORRENTES
E ENCARGOS
DIRETASSOCIAIS
PARCELAM.DE DEBITOS JUNTO A PREV.SOCIAL

21.375.177

42.814.750

64.189.927

DESPESAS
PESSOAL
APLICAÇÕES
31901323
CORRENTES
E ENCARGOS
DIRETASSOCIAIS
PREVIDÊNCIA SOCIAL/PESSOAL CLT

32.029.477

511.636.969

543.666.446

DESPESAS
PESSOAL
APLICAÇÕES
31901324
CORRENTES
E ENCARGOS
DIRETASSOCIAIS
PREVIDÊNCIA SOCIAL/PESSOAL COMISSIONADO

22.713.795

828.013

23.541.808

2.151.670

2.151.670

90.393.604

21.355.887

111.749.491

90.155.080

575.539

90.730.619

DESPESAS
PESSOAL
APLICAÇÕES
31901327
CORRENTES
E ENCARGOS
DIRETASSOCIAIS
ENC.PATRO.POR DEMISSAO DE SERVIDOR/EMPREGADO
319016

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL

DESPESAS
PESSOAL
APLICAÇÕES
31901611
CORRENTES
E ENCARGOS
DIRETASSOCIAIS
VERBA HONORÁRIA
DESPESAS
PESSOAL
APLICAÇÕES
31901612
CORRENTES
E ENCARGOS
DIRETASSOCIAIS
VERBA HONORARIA-13 SALARIO

221.865

DESPESAS
PESSOAL
APLICAÇÕES
31901616
CORRENTES
E ENCARGOS
DIRETASSOCIAIS
DESPESAS EVENTUAIS DE PESSOAL CIVIL

16.658

20.780.348

20.797.006

188.824.958

31.437

188.856.396

188.824.958

31.437

188.856.396

293.240.594

10.055.273

303.295.867

DESPESAS
PESSOAL
APLICAÇÕES
31909412
CORRENTES
E ENCARGOS
DIRETASSOCIAIS
INDENIZ.POR DEMISSAO DE SERVID.OU EMPREG.

1.069.468

9.963.352

11.032.819

DESPESAS
PESSOAL
APLICAÇÕES
31909416
CORRENTES
E ENCARGOS
DIRETASSOCIAIS
OUTRAS INDENIZAÇÕES DE PESSOAL

30.622.563

91.921

30.714.485

DESPESAS
PESSOAL
APLICAÇÕES
31909434
CORRENTES
E ENCARGOS
DIRETASSOCIAIS
REEMB.FERIAS-OUTRO PODER E MIN.PUBL.-ATIVOS

249.633.639

249.633.639

DESPESAS
PESSOAL
APLICAÇÕES
31909435
CORRENTES
E ENCARGOS
DIRETASSOCIAIS
REMB.FERIAS-OUTRO PODER E MIN.PUBLI-INATIVOS

11.914.924

11.914.924

319049

AUXÍLIO-TRANSPORTE

DESPESAS
PESSOAL
APLICAÇÕES
31904901
CORRENTES
E ENCARGOS
DIRETASSOCIAIS
AUXILIO TRANSPORTE
319094

319059

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

PENSÕES ESPECIAIS

28.549.020

DESPESAS
PESSOAL
APLICAÇÕES
31905919
CORRENTES
E ENCARGOS
DIRETASSOCIAIS
PENSIONISTAS DA REVOLUÇÃO DE 1932

221.865

69.559

8.512.778

28.618.579
8.512.778

DESPESAS
PESSOAL
APLICAÇÕES
31905920
CORRENTES
E ENCARGOS
DIRETASSOCIAIS
PENSÃO A HANSENIANO

1.442.994

DESPESAS
PESSOAL
APLICAÇÕES
31905921
CORRENTES
E ENCARGOS
DIRETASSOCIAIS
PENSÃO JUDICIAL DE CARÁTER INDENIZATÓRIO

18.593.248

69.559

18.662.807

3.703.765

20.710.895

24.414.660

3.703.765

20.710.895

24.414.660

8.891.453.403

997.777.681

9.889.231.084

319007

CONTRIB. A

ENTIDADES FECHADAS DE PREVIDÊNCIA

DESPESAS
PESSOAL
APLICAÇÕES
31900701
CORRENTES
E ENCARGOS
DIRETASSOCIAIS
CONTRIBUIÇÃO PATRONAL
3191
319108

OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE

1.442.994

OUTROS BENEF. ASSIST.DO SERVIDOR E DO MILITAR

1.074

1.074

DESPESAS
PESSOAL
OPERAÇÃO
31910805
CORRENTES
E ENCARGOS
INTRAÓRGÃOS
SOCIAIS
CONTRIB
ORÇ.FISCAL
RPPSE P/SAL-FAMI.SERV.FALECIDO_L
SEGURIDADE
96/7

1.074

1.074

270.199.826

270.199.826

270.199.826

270.199.826

319111

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL

DESPESAS
PESSOAL
OPERAÇÃO
31911113
CORRENTES
E ENCARGOS
INTRAÓRGÃOS
SOCIAIS
VENCIMENTOS
ORÇ.FISCAL E- SEGURIDADE
SUS/FUNDES
319113

8.621.130.215

997.777.681

9.618.907.896

DESPESAS
PESSOAL
OPERAÇÃO
31911301
CORRENTES
E ENCARGOS
INTRAÓRGÃOS
SOCIAIS
CONTRIB
ORÇ.FISCAL
PATRONAL-SAO
E SEGURIDADE
PAULO PREVIDENCIA-SPPRE

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

2.828.353.791

280.347.596

3.108.701.387

DESPESAS
PESSOAL
OPERAÇÃO
31911302
CORRENTES
E ENCARGOS
INTRAÓRGÃOS
SOCIAIS
CONTRIB
ORÇ.FISCAL
ESTADO
E SEGURIDADE
P/COBERTURA INSUF FIN-SPPREV

5.739.918.543

556.037.258

6.295.955.802

161.392.827

161.392.827

DESPESAS
PESSOAL
OPERAÇÃO
31911304
CORRENTES
E ENCARGOS
INTRAÓRGÃOS
SOCIAIS
PARCELTO.
ORÇ.FISCALDEE DEBITOS
SEGURIDADE
JUNTO A PREV ESTADUAL.
DESPESAS
PESSOAL
OPERAÇÃO
31911305
CORRENTES
E ENCARGOS
INTRAÓRGÃOS
SOCIAIS
OBRIGACOES
ORÇ.FISCAL PATRONAIS
E SEGURIDADE
- SUS/FUNDES
319149

AUXÍLIO-TRANSPORTE

DESPESAS
PESSOAL
OPERAÇÃO
31914902
CORRENTES
E ENCARGOS
INTRAÓRGÃOS
SOCIAIS
AUXILIO
ORÇ.FISCAL
TRANSPORTE
E SEGURIDADE
- SUS/FUNDES
319107

CONTRIB. A

ENTIDADES FECHADAS DE PREVIDÊNCIA

DESPESAS
PESSOAL
OPERAÇÃO
31910702
CORRENTES
E ENCARGOS
INTRAÓRGÃOS
SOCIAIS
CONTRIBUIÇÃO
ORÇ.FISCAL E PATRONAL-SUS/FUNDES
SEGURIDADE
32
329
3290
329021

JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA
APLICAÇÕES DIRETAS
APLICAÇÕES DIRETAS
JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO

DESPESAS
JUROS
APLICAÇÕES
32902110
E CORRENTES
ENCARGOS
DIRETAS
DA DIVIDA
JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO

329022

OUTROS ENCARGOS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO

DESPESAS
JUROS
APLICAÇÕES
32902221
E CORRENTES
ENCARGOS
DIRETAS
DA DIVIDA
ENCARGOS S/A DIVIDA EXTERNA POR CONTRATO
OUTRAS DESPESAS CORRENTES

332

TRANSFERÊNCIAS À UNIÃO

52.857.880

28.391

28.391

28.391

28.391

93.897

93.897

93.897

93.897

4.700.981.396

10.349.651

4.711.331.047

4.700.981.396

10.349.651

4.711.331.047

4.700.981.396

10.349.651

4.711.331.047

4.306.689.856

10.349.651

4.317.039.507

54.611.315

DESPESAS
JUROS
APLICAÇÕES
32902210
E CORRENTES
ENCARGOS
DIRETAS
DA DIVIDA
OUTROS ENCARGOS S/A DIVIDA POR CONTRATO

33

52.857.880

4.252.078.541

DESPESAS
JUROS
APLICAÇÕES
32902121
E CORRENTES
ENCARGOS
DIRETAS
DA DIVIDA
JUROS S/A DIVIDA EXTERNA POR CONTRATO

4.252.078.541
10.349.651

64.960.967

394.291.540

394.291.540

387.715.594

387.715.594

6.575.946
34.220.960.374
5.358.090

732
002456931111400

ADMINISTRAÇÃO
INDIRETA

6.575.946
4.130.882.807

38.351.843.181
5.358.090


Proposta Orçamentária 2015

Governo do Estado de São Paulo

Valores em R$ 1,00

REALIZADA
CÓDIGO

3320
332041

ESPECIFICAÇÃO

ADMINISTRAÇÃO
DIRETA

TRANSFERÊNCIAS À UNIÃO
CONTRIBUIÇÕES

DESPESAS
OUTRAS
TRANSFERÊNCIAS
33204102
DESPESAS
CORRENTESCORRENTES
À UNIÃO
TRANSFERÊNCIAS
334
3340
334030

TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS
MATERIAL DE CONSUMO

CONSOLIDADO

5.358.090

5.358.090

5.358.090

5.358.090

5.358.090

TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS

5.358.090

20.618.573.477

303.620

20.618.877.097

20.618.573.477

303.620

20.618.877.097

134.385.572

134.385.572

134.385.572

134.385.572

221.831.463

221.831.463

221.831.463

221.831.463

55.229.029

55.229.029

DESPESAS
OUTRAS
TRANSFERÊNCIAS
33403901
DESPESAS
CORRENTESCORRENTES
A MUNICÍPIOS
TRANSFERÊNCIAS PARA SERVIÇOS

50.597.029

50.597.029

DESPESAS
OUTRAS
TRANSFERÊNCIAS
33403902
DESPESAS
CORRENTESCORRENTES
A MUNICÍPIOS
SERVICOS DE SAUDE-GESTAO MUNIC.-PREFEITURAS

4.632.000

4.632.000

DESPESAS
OUTRAS
TRANSFERÊNCIAS
33403001
DESPESAS
CORRENTESCORRENTES
A MUNICÍPIOS
TRANSF.PARA MATERIAL DE CONSUMO
334033

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

DESPESAS
OUTRAS
TRANSFERÊNCIAS
33403347
DESPESAS
CORRENTESCORRENTES
A MUNICÍPIOS
TRANSPORTE ESCOLAR
334039

334081

OUTROS SERV. DE TERCEIROS-P.JURÍDICA

DISTRIBUIÇÃO DE RECEITAS

20.207.127.413

303.620

20.207.431.032

DESPESAS
OUTRAS
TRANSFERÊNCIAS
33408110
DESPESAS
CORRENTESCORRENTES
A MUNICÍPIOS
TRANSFERENCIA A MUNICIPIOS-ICMS

14.661.655.482

14.661.655.482

DESPESAS
OUTRAS
TRANSFERÊNCIAS
33408120
DESPESAS
CORRENTESCORRENTES
A MUNICÍPIOS
TRANSFERENCIA A MUNICIPIOS-IPVA

5.392.264.783

5.392.264.783

DESPESAS
OUTRAS
TRANSFERÊNCIAS
33408150
DESPESAS
CORRENTESCORRENTES
A MUNICÍPIOS
TRANSFERENCIA A MUNICIPIOS-IPI

114.600.544

DESPESAS
OUTRAS
TRANSFERÊNCIAS
33408160
DESPESAS
CORRENTESCORRENTES
A MUNICÍPIOS
TRANSFERENCIA A MUNICIPIOS-OUTRAS RECEITAS

38.606.604

334

38.910.223
243.608.094

243.608.094

243.608.094

MATERIAL DE CONSUMO

45.031.750

45.031.750

DESPESAS
OUTRAS
TRANSFERÊNCIAS
33413001
DESPESAS
CORRENTESCORRENTES
A MUNICÍPIOS
TRANSFERÊNCIAS
- FUNDO PARA
A FUNDO
MATERIAL DE CONSUMO

45.031.750

45.031.750

198.576.344

198.576.344

103.935.314

103.935.314

334130

334139

TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO

114.600.544
303.620

243.608.094

3341

TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO

OUTROS SERV. DE TERCEIROS-P.JURÍDICA

DESPESAS
OUTRAS
TRANSFERÊNCIAS
33413901
DESPESAS
CORRENTESCORRENTES
A MUNICÍPIOS
TRANSFERÊNCIAS
- FUNDO PARA
A FUNDO
SERVIÇOS
DESPESAS
OUTRAS
TRANSFERÊNCIAS
33413999
DESPESAS
CORRENTESCORRENTES
A MUNICÍPIOS
OUTROS SERVICOS
- FUNDO ADEFUNDO
TERCEIROS
335
3350
335039

94.641.029

TRANSF. A INST.PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
TRANSF. A INST.PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
OUTROS SERV. DE TERCEIROS-P.JURÍDICA

DESPESAS
OUTRAS
TRANSF.
33503977
DESPESAS
CORRENTES
A INST.PRIVADAS
CORRENTES
CONVêNIOS
SEM FINS
C/ENTID.PRIVADAS
LUCRATIVOS
S/FINS LUCRATIVOS
335041

CONTRIBUIÇÕES

DESPESAS
OUTRAS
TRANSF.
33504104
DESPESAS
CORRENTES
A INST.PRIVADAS
CORRENTES
CONTRIB.A
SEM FINS
ENT.PRIVAD.SEM
LUCRATIVOS FINS LUCRATIVOS
DESPESAS
OUTRAS
TRANSF.
33504105
DESPESAS
CORRENTES
A INST.PRIVADAS
CORRENTES
CONTRIB.APM
SEM FINS LIQUID.
LUCRATIVOS
DEB.TRAB. LEI 14.689
335043

94.641.029

2.376.711.897

31.288.926

2.408.000.823

2.376.711.897

31.288.926

2.408.000.823

54.461.717

54.461.717

54.461.717

54.461.717

13.120.267

400.000

13.520.267

12.695.932

400.000

13.095.932

30.888.926

2.340.018.839

424.335

SUBVENÇÕES SOCIAIS

2.309.129.912

DESPESAS
OUTRAS
TRANSF.
33504372
DESPESAS
CORRENTES
A INST.PRIVADAS
CORRENTES
LEITO-DIA
SEM FINS LUCRATIVOS

424.335

313.359

313.359

DESPESAS
OUTRAS
TRANSF.
33504374
DESPESAS
CORRENTES
A INST.PRIVADAS
CORRENTES
CONV.C/UNIV.E
SEM FINS LUCRATIVOS
FACULD.S/FINS LUCRATIVOS

71.186.793

71.186.793

DESPESAS
OUTRAS
TRANSF.
33504376
DESPESAS
CORRENTES
A INST.PRIVADAS
CORRENTES
SANTAS
SEM CASAS
FINS LUCRATIVOS

235.528.601

235.528.601

1.514.158

1.514.158

DESPESAS
OUTRAS
TRANSF.
33504377
DESPESAS
CORRENTES
A INST.PRIVADAS
CORRENTES
ENTIDADES
SEM FINS
DE LUCRATIVOS
ASSISTENCIA AOS PRESOS
DESPESAS
OUTRAS
TRANSF.
33504379
DESPESAS
CORRENTES
A INST.PRIVADAS
CORRENTES
CONVÊNIOS
SEM FINS
COMLUCRATIVOS
ORGANIZAÇÕES SOCIAIS
DESPESAS
OUTRAS
TRANSF.
33504380
DESPESAS
CORRENTES
A INST.PRIVADAS
CORRENTES
SERVICOS
SEM FINS
DE SAUDE-GESTAO
LUCRATIVOS MUNICIPIOS-ENTIDADE
DESPESAS
OUTRAS
TRANSF.
33504390
DESPESAS
CORRENTES
A INST.PRIVADAS
CORRENTES
OUTRAS
SEM SUBVENÇÕES
FINS LUCRATIVOS
SOCIAIS
337

123.271.210

123.271.210

1.333.123.094

1.333.123.094

544.192.698

575.081.624
70.969.943

70.969.943

70.969.943

CONTRIBUIÇÕES

70.969.943

70.969.943

DESPESAS
OUTRAS
TRANSFERÊNCIAS
33704110
DESPESAS
CORRENTESCORRENTES
A INST.
TRANSF.A
MULTIGOVERNAMENTAIS
INST.MULTIGOVERN.NACIONAIS

56.686.585

56.686.585

337041

TRANSFERÊNCIAS A INST. MULTIGOVERNAMENTAIS

30.888.926

70.969.943

3370

TRANSFERÊNCIAS A INST. MULTIGOVERNAMENTAIS

DESPESAS
OUTRAS
TRANSFERÊNCIAS
33704116
DESPESAS
CORRENTESCORRENTES
A INST.
SERV.DE
MULTIGOVERNAMENTAIS
SAUDE-GESTAO/CONSORCIO MUNICIPAIS
339

14.283.358
4.099.290.261

15.005.029.134

10.392.234.738

4.094.282.526

14.486.517.264

18.250.668

4.444.482

22.695.149

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33900810
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
AUXÍLIO-CRECHE E AUXÍLIO-ESCOLA

6.213.295

2.603.937

8.817.232

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33900841
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
AUXILIO FUNERAL - OUTROS PODERES

831.810

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33900842
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
AUXILIO FUNERAL - PODER EXECUTIVO

8.979.539

339008

APLICAÇÕES DIRETAS

14.283.358

10.905.738.873

3390

APLICAÇÕES DIRETAS
OUTROS BENEF. ASSIST.DO SERVIDOR E DO MILITAR

733
002456931111400

ADMINISTRAÇÃO
INDIRETA

831.810
926.539

9.906.078


Proposta Orçamentária 2015

Governo do Estado de São Paulo

Valores em R$ 1,00

REALIZADA
CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

ADMINISTRAÇÃO
DIRETA

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33900843
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
AUXILIO-RECLUSAO(L.C.Nº1.012/07)
DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33900844
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
AUXÍLIO FUNERAL - OUTROS PODERES - INATIVOS

DIÁRIAS - CIVIL

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33901401
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
DIÁRIAS PESSOAL CIVIL
DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33901416
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
DIÁRIAS NO EXTERIOR
339015

DIÁRIAS - MILITAR

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33901501
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
DIÁRIAS PESSOAL MILITAR

820.550

820.550
1.405.473
914.006

914.006

48.160.993

22.179.660

70.340.653

47.937.115

20.627.159

68.564.275

223.878

1.552.500

1.776.378

9.923.276

130.392

10.053.669

4.161.372

130.392

4.291.765

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33901502
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
DIARIAS MILITAR-EM SERVS.DE SEGURANCA PESSOA

202.237

202.237

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33901503
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
DIARIA ESP JORN EXT TRAB POL. MILITAR-DEJEM

5.559.667

5.559.667

339018

AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33901801
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES
339020

AUXÍLIO FINANCEIRO A PESQUISADORES

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33902001
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
AUXÍLIO FINANCEIRO A PESQUISADORES
339030

MATERIAL DE CONSUMO

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33903010
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS

2.986.741

42.866.133

45.852.874

2.986.741

42.866.133

45.852.874

46.603

464.478.720

464.525.323

46.603

464.478.720

464.525.323

1.051.867.169

383.169.001

1.435.036.170

250.034.236

23.556.560

273.590.795

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33903011
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
GENEROS ALIMENTICIOS PPAIS - LEI 14.591/11

1.088.210

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33903012
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
MATERIAL DE CAMA, MESA E BANHO

3.297.110

322.353

3.619.463

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33903013
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
MATERIAL E UTENS.P/REFEITORIO,COPA E COZINHA

3.377.821

2.125.534

5.503.355

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33903014
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
MATERIAL DE LIMPEZA

3.239.160

1.005.721

4.244.881

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33903015
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
ARTIGOS DE HIGIENE PESSOAL

13.947.361

5.166.251

19.113.612

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33903016
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
MATERIAL DE ACONDICIONAMENTO E EMBALAGEM

1.640.270

920.419

2.560.690

373.838

241.544

615.383

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33903019
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
LUBRIFICANTE AUTOMOTIVO

1.088.210

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33903021
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
GASOLINA AUTOMOTIVA

5.621.847

312.667

5.934.514

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33903022
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
DIESEL AUTOMOTIVO

3.187.089

1.017.987

4.205.075

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33903023
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
ETANOL AUTOMOTIVO

6.811.177

664.121

7.475.298

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33903024
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
OUTROS COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES

12.655.661

3.651.045

16.306.706

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33903025
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
GASOLINA AUTOMOTIVA-REEMBOLSO

29.560.754

518.604

30.079.358

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33903026
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
CESTAS BÁSICAS

73.600

865.561

939.161

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33903027
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
ETANOL AUTOMOTIVO-REEMBOLSO

17.723.347

1.506.987

19.230.334

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33903028
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
DIESEL AUTOMOTIVO-REEMBOLSO

2.676.455

1.009.161

3.685.617

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33903029
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
OUTROS COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES-REEMBOLS

1.418.632

15.619

1.434.251

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33903030
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
MEDICAMENTOS E INSUMOS FARMACÊUTICOS

478.209.202

125.363.914

603.573.116

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33903031
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
MATERIAL MEDICO,HOSPITALAR E ODONTOLOGICO

80.714.743

101.198.958

181.913.701

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33903032
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
MATERIAL DE USO LABORATORIAL

10.443.750

30.302.204

40.745.954

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33903034
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
MATERIAL DE USO VETERINÁRIO

604.722

383.931

988.653

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33903039
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
MATERIAL ESPORTIVO E DE LAZER

2.031.247

383.113

2.414.360

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33903040
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
MATERIAL EDUCATIVO E CULTURAL

3.056.214

1.016.935

4.073.148

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33903041
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
MATERIAL DE ESCRITORIO PAPELARIA E IMPRESSOS

10.581.267

4.577.828

15.159.095

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33903042
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
MATERIAL PARA FOTOGRAFIA E FILMAGEM

64.414

53.824

118.238

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33903043
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
LIVROS P/BIBLIO.PUBLI,MAPAS,OUTRAS PUBLICACA

294.271

329.950

624.221

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33903044
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
BANDEIRAS, FLÂMULAS, INSÍGNIAS

102.209

5.498

107.707

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33903050
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
PEÇAS DE REPOSIÇÃO E ACESSÓRIOS

16.801.901

15.413.846

32.215.747

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33903051
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
FERRAM.AVULSAS NAO ACION.P/FORCA MOTRIZ

85.315

228.887

314.201

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33903052
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
MATERIAL P/ CONSERVACAO E MANUT. DE IMOVEIS

3.762.562

2.640.752

6.403.314

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33903053
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
PEÇAS E ACESSÓRIOS PARA VIATURAS POLICIAIS

7.811.456

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33903054
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
MATERIAL INSTALACAO ELETRICA E ELETRONICA

1.136.206

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33903055
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
MATERIAL PARA TELECOMUNICACOES

7.480.965

62.789

7.543.754

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33903060
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
SUPRIMENTO DE INFORMATICA

8.214.725

3.450.487

11.665.212

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33903061
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
PECAS E ACESSOR.E COMPONENTES DE INFORMATICA

3.806.610

1.344.101

5.150.711

734
002456931111400

CONSOLIDADO

1.405.473

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33900845
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
AUXÍLIO FUNERAL - PODER EXECUTIVO - INATIVOS
339014

ADMINISTRAÇÃO
INDIRETA

7.811.456
734.760

1.870.966


Proposta Orçamentária 2015

Governo do Estado de São Paulo

Valores em R$ 1,00

REALIZADA
CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

ADMINISTRAÇÃO
DIRETA

CONSOLIDADO

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33903062
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
MUNIÇÕES E EXPLOSIVOS

1.577.098

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33903063
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
FARDAMENTO,VESTUARIO,UNIFOR,TECIDO, AVIAMENT

5.869.816

1.775.640

7.645.456

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33903064
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
PECAS P/VIATURAS PELO REGIME DE ADIANTAMENTO

2.928.062

395.239

3.323.301

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33903065
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
PECAS E ACESS.P/VIATURAS ESCOLTA/CUSTODEADOS

220.005

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33903066
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
MATERIAL PROT.SEGUR.SOCORRO E SOBREVIVENCIA

1.206.204

1.384.659

2.590.863

15.193

342.120

357.313

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33903080
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
ANIMAIS PARA ABATE,EXPERIMENTO E SEMEM
DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33903081
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
ALIMENTOS PARA ANIMAIS

1.577.098

220.005

1.337.175

764.878

2.102.054

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33903082
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
SEMENTES E MUDAS DE PLANTAS

538.423

84.062

622.485

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33903090
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO

46.246.848

48.030.490

94.277.338

9.363.916

4.577.406

13.941.322

9.230.826

4.577.406

13.808.232

339032

MATERIAL,BEM OU SERV.PARA DISTRIB.GRATUITA

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33903295
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
MATERIAL OU BEM PARA DISTRIBUICAO GRATUITA
DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33903296
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
339033

133.090

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

128.079.184

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33903340
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
REGIME DE QUILOMETRAGEM

133.090
202.045.299

330.124.483

493.472

524.978

1.018.450

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33903342
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
PASSAGENS AÉREAS

2.999.111

6.204.139

9.203.249

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33903343
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
LOCACAO DE VEICULOS,AERONAVES E OUTROS

20.512.402

47.016.477

67.528.879

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33903344
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
VALE-TRANSPORTE

4.202.604

29.728.952

33.931.556

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33903345
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
OUTRAS DESP.C/TRANSPORTES E LOCOMOCAO

39.766.602

5.566.470

45.333.072

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33903346
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
TRANSPORTE PARA LOCOMOÇÃO DE SERVIDORES

3.358.438

1.577.489

4.935.927

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33903347
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
TRANSPORTE ESCOLAR

56.746.555

111.426.794

168.173.349

SERVIÇOS DE CONSULTORIA

20.422.639

66.033.688

86.456.327

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33903501
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
OUTROS SERV.CONSULTORIA,ASSESS.E AUDITORIA

339035

4.577.208

13.355.457

17.932.665

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33903503
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
SERVICOS DE CONSULTORIA-PESSOA FISICA

138.799

2.468.001

2.606.800

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33903504
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
SERVICOS DE CONSULTORIA-PESSOA JURIDICA

6.232.380

49.187.650

55.420.029

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33903506
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
ASSESSORIA DE IMPRENSA E COMUNICAÇÃO

9.018.243

227.209

9.245.452

25.600

26.383

51.983

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33903509
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
CONSULTORIA TECNO.DA IMFORM.PESSOA JURIDICA

182.614

182.614

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33903510
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
CONSULT.ELABOR.DE ESTUDOS E PROJETOS BASICOS

52.486

52.486

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33903507
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
AUDITORIA EXTERNA

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33903511
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
CONSULTORIA P/ REESTRUTURACAO ORGANIZACIONAL

276.000

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33903512
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
ENCARG.SOCIAIS E OBRIG.FISCAIS AUDIT/CONS.

154.409

533.888

688.297

260.968.583

119.921.476

380.890.059

339036

OUTROS SERV.DE TERCEIROS-PESSOA FÍSICA

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33903603
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
CONDOMINIO

276.000

66.293

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33903604
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
MÃO DE OBRA DE REEDUCANDOS

3.919.140

3.919.140
114.923.901

46.051.319

3.311.137

49.362.456

12.011.644

68.048.838

80.060.483

612

5.119.400

5.120.012

33.872

2.317.264

2.351.136

85.429.956

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33903612
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
ENCARGOS SOCIAIS E OBRIGACOES FISCAIS
DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33903613
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
ESTAGIARIOS DIRETAMENTE CONTRATADOS

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33903616
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
AJUDA DE CUSTO A COLABORADORES EVENTUAIS
DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33903617
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
SERVS.AUXILIAR VOLUNTARIO DA POLICIA MILITAR

66.293

29.493.945

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33903611
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
OUTRAS REMUNERAÇÕES DE SERVIÇOS PESSOAIS

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33903614
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
MONITORES, FISCAIS E EXAMINADORES

15.510.955

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33903618
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
ETAPAS PAGAS A COLABORADORES EVENTUAIS

15.510.955
6.500

6.500

861

80.612.130

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33903621
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
REPAROS DE EQUIP.INSTAL.E MATERIAL PERMANENT

106.765

106.765

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33903622
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
MANUT.E CONSERV. DE BENS IMOVEIS

32.965

32.965

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33903619
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
HONORARIOS ADVOCAT. ASSIST. JUDICIARIA COMPL

80.611.269

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33903623
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
JETON
DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33903624
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
BOLSA PARA MÉDICOS RESIDENTES

476.468

476.468

1.782.543

1.782.543

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33903625
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
CURSOS, PALESTRAS

55.300

23.189

78.489

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33903626
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
SERVIÇOS TÉCNICOS E ESPECIALIZADOS

527.300

146.662

673.962

37.872

37.872

20.665.108

4.757.369

25.422.477

42.485

42.485

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33903673
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
FORNEC.ALIMENTAÇÃO PREPARADA-OUTROS
DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33903691
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
LOCACAO DE IMOVEIS
DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33903692
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS

735
002456931111400

ADMINISTRAÇÃO
INDIRETA


Proposta Orçamentária 2015

Governo do Estado de São Paulo

Valores em R$ 1,00

REALIZADA
CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

ADMINISTRAÇÃO
DIRETA

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33903699
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
SERVICOS DIVERSOS DE CONSERVACAO E MANUTENCA

ADMINISTRAÇÃO
INDIRETA

4.955

298.073

303.028

368.541.502

373.020.362

741.561.864

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33903795
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA

138.099.843

237.266.005

375.365.849

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33903796
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
SERVIÇOS DE LIMPEZA

216.996.794

117.269.188

334.265.982

339037

SERV.LIMPEZA, VIGILÂNCIA E OUTROS-P.JURÍDICA

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33903799
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
OUTROS SERVIÇOS
339039

OUTROS SERV. DE TERCEIROS-P.JURÍDICA

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33903903
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
CONDOMINIOS
DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33903906
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
VALE-REFEICAO/ALIMENT. A SERV/EMPREGADOS

13.444.865

18.485.169

31.930.033

3.754.095.384

1.936.627.402

5.690.722.787

5.721.858

5.502.473

11.224.330

210.604.028

212.880.569

423.484.598

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33903907
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
SERV.DE FORNEC.E DISTRIBUICAO DE LEITE

91.763.311

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33903911
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
SERVIÇOS PRESTADOS PELA PRODESP

259.505.756

57.719.335

317.225.092

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33903912
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
SERV.PROGRAMAS E APLICATIVOS DE INFORMATICA

91.763.311

109.450.733

50.336.991

159.787.725

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33903913
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
LOCACAO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA

9.541.572

40.923.390

50.464.961

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33903914
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
EXAMES LABORATORIAIS

1.028.180

6.012.240

7.040.421

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33903915
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
LOC.DE MAQ. REPROGRAFICAS S/MAO DE OBRA

7.536.484

5.287.453

12.823.937

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33903916
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
GAS MEDICINAL (SERV.DE FORNEC. E LOCACAO)

2.929.328

1.531.764

4.461.093

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33903918
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
PROPAGANDA/PUBLICIDADE

5.142.866

13.723.779

18.866.644

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33903919
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS

7.029.027

10.459.351

17.488.378

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33903920
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
INSTAL.MANUT.DE EQUIP.DE INFORMATICA

12.348.589

17.347.276

29.695.866

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33903921
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO DE DADOS

12.600.011

1.668.543

14.268.554

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33903922
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
LOC.MAQ.REPROGAFICAS C/MAO DE OBRA

5.293.268

262.890

5.556.158

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33903923
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
DESP.MIUDAS E DE PRONTO PGTO.SEV.MIL.SEG.PES

179.932

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33903924
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
SERV.FORNECIM.E DISTRIB.DE CESTA BASICA
DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33903925
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
SERVICOS DE CORREIOS
DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33903926
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
PUBLICIDADE LEGAL

179.932

64

3.282.750

3.282.814

20.680.529

19.014.171

39.694.700

96.853

1.006.738

1.103.592

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33903927
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
GERENCIAMENTO DE ABASTECIMENTO DE COMBUSTIVE

4.831.772

2.788.407

7.620.178

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33903928
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
SERVIÇOS DE PUBLICIDADE INSTITUCIONAL

49.221.162

489.316

49.710.478

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33903929
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
SERVIÇOS DE PUBLICIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA

11.672.381

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33903936
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
DEDETIZACAO,DESINSETIZACAO E DESRATIZACAO

1.040.238

1.155.803

2.196.041

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33903940
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
FRETES E TRANSPORTES

4.237.493

18.668.506

22.905.999

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33903941
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
SERVIÇO DE LAVANDERIA

9.137.756

10.412.242

19.549.998

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33903942
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
SEGURO DE VIDA

11.672.381

18.743

1.289.661

1.308.404

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33903943
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
ASSIN.DE JORNAIS,PERIODICOS E CLIPAGEM

5.861.968

8.131.854

13.993.822

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33903944
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
SEGURO DE VEÍCULO

4.936.216

981.425

5.917.641

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33903945
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
OUTROS SEGUROS

8.095.098

1.696.397

9.791.495

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33903946
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
SERVICOS MEDICOS,HOSPITALARES E ODONTOLOGICO

20.855.815

322.413.734

343.269.550

1.900

1.900

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33903948
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
TRANSPORTE P/EVENTOS TURISTICOS E ESPORTIVOS
DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33903949
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
ESTAGIÁRIOS CONTRATADOS POR INSTITUIÇÕES

30.447.509

4.900.142

35.347.651

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33903950
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
MONITORES CONTRATADOS POR INSTITUIÇÕES

84.696

2.669.798

2.754.494

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33903951
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
CARGA DESCARGA EMPACOTA.PESAGEM LOG.ARMAZENA

18.777

41.638

60.415

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33903952
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
PROJ.PESQ.LEVANTAM.PROSP.E ANALISE DE DADOS

106.918

67.400

174.318

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33903953
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
PROJ.OU PESQ.DE CIENCIA,TECNOLOGIA E INOVACA

153.157

799.508

952.665

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33903954
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
CONGRESSOS,SEMINÁRIOS,SIMPÓSIOS E CONGÊNERES

14.373

38.088

52.460

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33903955
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
INSCRIÇÕES EM EVENTOS DIVERSOS

5.670

39.766

45.436

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33903956
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
ALIMEN.HOSPED.P/EVENTOS PROG.PELA INSTITUICA

275.648

219.514

495.162

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33903957
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
SERVICOS/APRESENTACOES ARTISTICAS E CULTURAI

1.258.933

2.325.351

3.584.284

46.809

423.755

470.564

4.656

4.656

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33903958
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
AUDIO,VIDEO,FOTO E PROJECAO
DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33903959
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
SERVIÇOS DE SOCORRO E SALVAMENTO
DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33903961
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
CURSOS PARA SERVIDOR/FUNCIONARIO

3.898.634

9.373.277

13.271.911

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33903962
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
CURSOS P/ NAO SERVIDOR;INCLU.QUALIF.PROFISSI

2.859.563

312.871

3.172.433

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33903963
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
INSTAL.REPAR.MANUTENCAO DE DIVISORIAS/PORTAS

505.471

204.103

709.574

736
002456931111400

CONSOLIDADO


Proposta Orçamentária 2015

Governo do Estado de São Paulo

Valores em R$ 1,00

REALIZADA
CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

ADMINISTRAÇÃO
DIRETA

CONSOLIDADO

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33903964
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
CRECHE

2.233.574

767.738

3.001.312

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33903965
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
SERVIÇOS DE COPA, COPEIRAGEM

2.991.420

501.666

3.493.086

580.381

29.204

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33903966
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
COLETA DE LIXO HOSPITALAR
DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33903967
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
SERV.ESP.DE SAUDE,INCLU.DECORR.DE DEC.JUDICI

11.241.060

609.586
11.241.060

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33903970
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
FORNEC.ALIMENT.PREPARADA-HOSPITALAR

26.812.176

5.776.877

32.589.053

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33903972
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
FORNEC.ALIMENTACAO PREPARADA-CUSTODIADOS

127.686.335

5.343

127.691.678

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33903973
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
FORNEC.ALIMENTACAO PREPARADA-OUTROS

86.005.598

35.329.041

121.334.639

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33903974
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
SERVICOS

SAUDE - GESTAO MUNICIPIOS-PRIVADOS

78.109.920

78.109.920

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33903975
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
CONTRATOS DE GESTAO-LEI COMPLEMENTAR 846/98

1.823.959.989

1.823.959.989

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33903978
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
MANUTENCAO DE VIATURAS ESCOLTA DE CUSTODIADO

21.215

21.215

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33903979
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE IMÓVEIS

59.548.283

16.300.210

75.848.494

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33903980
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
CONSERV.MANUTENC.DE BENS MOVEIS E EQUIPAMENT

56.412.923

132.417.539

188.830.462

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33903981
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
REFORMAS DE IMOVEIS

12.960.970

217.135.224

230.096.194

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33903982
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
CONSERV.ESTRADAS E OUTROS BENS DE DOM.PUBLIC

1.616.648

197.387.650

199.004.299

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33903983
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
SERVIÇOS GRÁFICOS

4.669.389

3.449.459

8.118.848

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33903985
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE VIATURAS POLICIAIS

17.518.142

7.600

17.525.742

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33903991
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
LOCACAO DE IMOVEIS

62.090.497

15.664.143

77.754.640

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33903992
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
DESPESAS MIÚDAS E DE PRONTO PAGAMENTO

14.756.094

19.791.726

34.547.820

438.329

101.891

540.220

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33903993
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
VERBA DE REPRESENTAÇÃO
DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33903994
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
OPERAÇÕES POLICIAIS

2.573.161

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33903995
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
MANUTENCAO DE VIATURAS PELO REG.ADIANTAMENTO

3.040.866

2.573.161
460.503

3.501.369

437.778.821

455.092.764

892.871.585

CONTRIBUIÇÕES

2.500.888.922

16.755.579

2.517.644.501

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33904111
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
CONTRIBUIÇÕES CORRENTES A FUNDOS

2.473.070.882

2.000.000

2.475.070.882

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33903998
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
OPER.FISCAIS TRIBUTARIAS DE CARATER RESERVAD

12.401

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33903999
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS
339041

12.401

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33904112
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
CONVÊNIOS/CONTRIBUIÇOES A EMPRESAS ESTATAIS

19.518.432

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33904113
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
CONVENIO COM AUTARQUIAS E FUNDACOES

4.299.608

8.328.217

12.627.825

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33904114
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
OUTRAS CONTRIBUIÇÕES

4.000.000

6.427.362

10.427.362

198.185.416

49.494.578

247.679.994

198.185.416

49.494.578

247.679.994

OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS

607.847.994

90.454.583

698.302.577

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33904710
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
CONTRIBUICOES P/FORMACAO DO PASEP/PIS

602.814.815

35.273.059

638.087.873

177.499

22.915.491

23.092.990

4.602.178

4.602.178

339046

AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33904601
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
AUXILIO - ALIMENTACAO
339047

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33904713
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
IPTU
DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33904714
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
IMPOSTO DE RENDA
DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33904716
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
PARCELAMENTO PASEP

19.518.432

1.760.223

1.760.223

4.855.680

25.903.632

30.759.313

130.293.949

1.104.924

131.398.872

130.293.949

970.426

131.264.375

134.498

134.498

337.163.793

142.390.004

479.553.797

94.172.041

50.944.707

145.116.748

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33905012
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
TELEFONIA FIXA

24.021.154

11.070.681

35.091.835

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33905013
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
ÁGUA E ESGOTOS

200.138.794

54.304.196

254.442.990

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33904720
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
OUTRAS OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVA
339048

OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33904801
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
AUXÍLIOS A PESSOAS FÍSICAS
DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33904802
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
AUX.A PART.CURSO FORMACAO CONCURSO INGRESSO
339050

SERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICA

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33905011
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
ENERGIA ELÉTRICA

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33905014
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
GÁS ENCANADO

2.488.875

2.495.457

4.984.332

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33905015
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
OUTROS SERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICA

14.559.016

22.336.880

36.895.896

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33905017
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
TELEFONIA MÓVEL CELULAR
339091

SENTENÇAS JUDICIAIS

1.783.914

1.238.082

3.021.996

625.041.447

68.755.116

693.796.562

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33909101
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
SENTENÇAS JUDICIAIS
DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33909102
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
DESPESAS DECORRENTES DE AÇÕES JUDICIAIS
DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33909103
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
CRÉDITOS DE NATUREZA ALIMENTÍCIA

737
002456931111400

ADMINISTRAÇÃO
INDIRETA

5.747.825

5.747.825

72.750

4.919.731

4.992.481

512.410.386

33.719.579

546.129.965


Proposta Orçamentária 2015

Governo do Estado de São Paulo

Valores em R$ 1,00

REALIZADA
CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

ADMINISTRAÇÃO
DIRETA

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33909104
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
CRÉDITOS DE NATUREZA NÃO ALIMENTÍCIA
DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33909105
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR
339092

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

CONSOLIDADO

21.960.056

21.960.056

112.558.311

2.407.924

114.966.235

9.105.732

35.743.517

44.849.249

1.845.128

1.845.128

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33909211
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
VALE-REFEIÇÃO
DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33909212
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
ALIMENTAÇÃO PREPARADA

83.208

2.176.053

2.259.261

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33909213
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS

12.823

894

13.717

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33909214
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
LIMPEZA

26.366

1.191.672

1.218.038

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33909215
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
VIGILÂNCIA

62.715

206.261

268.976

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33909216
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
ENERGIA ELÉTRICA

197.482

413.331

610.814

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33909217
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
TELEFONE,TELEX,OUTRAS

172.787

54.293

227.080

1.573.289

204.685

1.777.973

652

8.684

9.336

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33909220
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
OUTRAS DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

5.037.878

28.956.511

33.994.389

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33909221
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
DIÁRIAS

1.934.421

111.606

2.046.027

4.111

574.400

578.511

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33909218
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
ÁGUA E ESGOTOS
DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33909219
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
GÁS

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33909222
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
IMPOSTOS EM ATRASO
339093

288.445.513

41.514.384

329.959.897

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33909301
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
INDENIZACOES E RESTITUICOES DIVERSAS

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

90.966.441

40.539.246

131.505.688

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33909308
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
RESSARCIMENTO ASSISTENCIA MEDICA/ODONTOLOGIC

1.860.413

1.860.413

11.720

11.720

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33909309
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
RESSARCIMENTO DE AUXILIO PRE ESCOLAR
DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33909311
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
INDENIZ.ADMINIST.REPARACAO DE DANOS
DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33909312
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
RESSARCIM.DE GRATUIDADES DE TRANSPORTE
DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33909313
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
AJUDA DE CUSTO-PESSOAL MILITAR

23.520

820.472

843.992

125.473.797

1.032

125.474.829

1.378.258

137.441

1.515.699

1.185

243

10.960

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33909315
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
AJUDA DE CUSTO-PESSOAL CIVIL
DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33909316
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
RESTITUIÇÕES DE RECEBÍVEIS
DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33909317
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
INDENIZACAO-DECRETO 40.177/95 E 53.334/08

10.960

367.139

1.427
367.139

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33909320
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
CUSTEIO DILIGENCIAS DOS OFIC.DE JUSTICA

56.753.011

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33909321
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
ETAPAS PAGAS A SERVIDORES

3.344.010

3.344.010

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33909322
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
AUXILIO-ENC.GER.DE GAB. DEPUTADO E AUX.HOSPE

8.255.060

8.255.060

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33909323
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
RESSARCI.DE TRANSP.P/LOCOMOCAO DE SERVIDORES

941

56.753.952

15.008

15.008

21.612.323

28.554.438

50.166.762

21.612.323

28.554.438

50.166.762

942.991

21.382

964.373

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33903101
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
PRÊMIO EM PECÚNIA

767.400

18.000

785.400

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33903102
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
OUTRAS PREMIAÇÕES

175.591

3.382

178.973

513.504.135

5.007.735

518.511.871

339096

RESSARCIMENTO DE DESP.DE PESSOAL REQUISITADO

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33909601
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
RESSARCIM.DE DESPESA-PESSOAL REQUISITADO
339031

3391
339114

PREMIAÇÕES CULTURAIS ARTÍST.CIENT.DESP.OUTRAS

OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE
DIÁRIAS - CIVIL

72.897

DESPESAS
OUTRAS
OPERAÇÃO
33911402
DESPESAS
CORRENTES
INTRAÓRGÃOS
CORRENTES
DIARIAS
ORÇ.FISCAL
- SUS/FUNDES
E SEGURIDADE
339130

MATERIAL DE CONSUMO

DESPESAS
OUTRAS
OPERAÇÃO
33913002
DESPESAS
CORRENTES
INTRAÓRGÃOS
CORRENTES
MATERIAL
ORÇ.FISCAL
DE ECONSUMO
SEGURIDADE
- SUS/FUNDES
DESPESAS
OUTRAS
OPERAÇÃO
33913092
DESPESAS
CORRENTES
INTRAÓRGÃOS
CORRENTES
MATERIAL
ORÇ.FISCAL
DE ECONSUMO
SEGURIDADE
- FDE
339133

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

DESPESAS
OUTRAS
OPERAÇÃO
33913348
DESPESAS
CORRENTES
INTRAÓRGÃOS
CORRENTES
PASSAGENS
ORÇ.FISCALE ELOCOMOCAO
SEGURIDADE
- SUS/FUNDES
DESPESAS
OUTRAS
OPERAÇÃO
33913349
DESPESAS
CORRENTES
INTRAÓRGÃOS
CORRENTES
TRANSPORTE
ORÇ.FISCAL ESCOLAR
E SEGURIDADE
- FDE
339136

OUTROS SERV.DE TERCEIROS-PESSOA FÍSICA

DESPESAS
OUTRAS
OPERAÇÃO
33913620
DESPESAS
CORRENTES
INTRAÓRGÃOS
CORRENTES
OUTROS
ORÇ.FISCAL
SERVICOS
E SEGURIDADE
PESSOA FISICA - SUS/FUNDES
339137

SERV.LIMPEZA, VIGILÂNCIA E OUTROS-P.JURÍDICA

DESPESAS
OUTRAS
OPERAÇÃO
33913794
DESPESAS
CORRENTES
INTRAÓRGÃOS
CORRENTES
LIMPEZA
ORÇ.FISCAL
E VIGILANCIA
E SEGURIDADE
- SUS/FUNDES
339139

OUTROS SERV. DE TERCEIROS-P.JURÍDICA

72.897

72.897

72.897

22.577.669

22.577.669

15.821.456

15.821.456

6.756.213

6.756.213

132.216.714

132.216.714

1.133.289

1.133.289

131.083.425

131.083.425

336.765

336.765

336.765

336.765

8.220.964

8.220.964

8.220.964

8.220.964

340.546.272

5.007.735

345.554.007

DESPESAS
OUTRAS
OPERAÇÃO
33913986
DESPESAS
CORRENTES
INTRAÓRGÃOS
CORRENTES
REFORMA
ORÇ.FISCAL
DE IMOVEIS
E SEGURIDADE
- FDE

192.175.221

192.175.221

DESPESAS
OUTRAS
OPERAÇÃO
33913990
DESPESAS
CORRENTES
INTRAÓRGÃOS
CORRENTES
OUTROS
ORÇ.FISCAL
SERVICOS-PESSOA
E SEGURIDADEJURIDICA - SUS/FUNDES

28.007.139

28.007.139

738
002456931111400

ADMINISTRAÇÃO
INDIRETA


Proposta Orçamentária 2015

Governo do Estado de São Paulo

Valores em R$ 1,00

REALIZADA
CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

ADMINISTRAÇÃO
DIRETA
45.279.511

DESPESAS
OUTRAS
OPERAÇÃO
33913997
DESPESAS
CORRENTES
INTRAÓRGÃOS
CORRENTES
OUTROS
ORÇ.FISCAL
SERVICOS
E SEGURIDADE
DE TERCEIROS-PES.JURIDICA-FD

75.084.401

75.084.401

CONTRIBUIÇÕES

4.284.908

4.284.908

DESPESAS
OUTRAS
OPERAÇÃO
33914115
DESPESAS
CORRENTES
INTRAÓRGÃOS
CORRENTES
OUTRAS
ORÇ.FISCAL
CONTRIBUIÇÕES-SUS/FUNDES
E SEGURIDADE

4.284.908

4.284.908

1.390.387

1.390.387

1.390.387

1.390.387

OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS

527.037

527.037

DESPESAS
OUTRAS
OPERAÇÃO
33914721
DESPESAS
CORRENTES
INTRAÓRGÃOS
CORRENTES
OBRIGACOES
ORÇ.FISCAL CONTRIBUTIVAS
E SEGURIDADE - SUS/FUNDES

527.037

527.037

2.066.637

2.066.637

2.066.637

2.066.637

1.260.638

1.260.638

1.260.638

1.260.638

3.249

3.249

339143

SUBVENÇÕES SOCIAIS

DESPESAS
OUTRAS
OPERAÇÃO
33914301
DESPESAS
CORRENTES
INTRAÓRGÃOS
CORRENTES
SUBVENCOES
ORÇ.FISCAL SOCIAIS
E SEGURIDADE
- SUS/FUNDES
339147

339150

SERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICA

DESPESAS
OUTRAS
OPERAÇÃO
33915018
DESPESAS
CORRENTES
INTRAÓRGÃOS
CORRENTES
UTILIDADE
ORÇ.FISCALPUBLICA
E SEGURIDADE
- SUS/FUNDES
339192

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

DESPESAS
OUTRAS
OPERAÇÃO
33919223
DESPESAS
CORRENTES
INTRAÓRGÃOS
CORRENTES
EXERCICIOS
ORÇ.FISCAL ANTERIORES
E SEGURIDADE
- SUS/FUNDES
339193

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

DESPESAS
OUTRAS
OPERAÇÃO
33919324
DESPESAS
CORRENTES
INTRAÓRGÃOS
CORRENTES
INDENIZACOES
ORÇ.FISCAL E ESEGURIDADE
RESTITUICOES - SUS/FUNDES
4
44
442
4420

3.249

DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
TRANSFERÊNCIAS À UNIÃO
TRANSFERÊNCIAS À UNIÃO

442042

AUXÍLIOS

DESPESAS
INVESTIMENTOS
TRANSFERÊNCIAS
44204211
DE CAPITAL
À UNIÃO
TRANSFERÊNCIAS
444
4440

TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS
OBRAS E INSTALAÇÕES

DESPESAS
INVESTIMENTOS
TRANSFERÊNCIAS
44405101
DE CAPITAL
A MUNICÍPIOS
TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS-OBRAS
444052

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

DESPESAS
INVESTIMENTOS
TRANSFERÊNCIAS
44405201
DE CAPITAL
A MUNICÍPIOS
TRANSF.A MUNICIPIOS-EQUIP.MATER.PERMANENTE
444092

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

DESPESAS
INVESTIMENTOS
TRANSFERÊNCIAS
44409201
DE CAPITAL
A MUNICÍPIOS
OUTRAS DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
445
4450

TRANSF. A INST.PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
TRANSF. A INST.PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS

445042

AUXÍLIOS

DESPESAS
INVESTIMENTOS
TRANSF.
44504201
DEA CAPITAL
INST.PRIVADAS
AUXILIOS
SEM FINS
PARALUCRATIVOS
DESPESAS DE CAPITAL
447
4470

TRANSFERÊNCIAS A INST. MULTIGOVERNAMENTAIS
TRANSFERÊNCIAS A INST. MULTIGOVERNAMENTAIS

447042

AUXÍLIOS

DESPESAS
INVESTIMENTOS
TRANSFERÊNCIAS
44704201
DE CAPITAL
A INST.
AUXILIOS
MULTIGOVERNAMENTAIS
PARA DESPESAS DE CAPITAL
449
4490

APLICAÇÕES DIRETAS
APLICAÇÕES DIRETAS

449035
DESPESAS
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES
44903501
DE CAPITAL
DIRETAS
449036
DESPESAS
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES
44903611
DE CAPITAL
DIRETAS
449039

SERVIÇOS DE CONSULTORIA
SERV. DE CONSULTORIA, ASSESSORIA E AUDITORIA

SERVICOS,PROGRAMAS,APLICATIVOS DE INFORMATIC

DESPESAS
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES
44903999
DE CAPITAL
DIRETAS

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS

449042
DESPESAS
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES
44904201
DE CAPITAL
DIRETAS
449051

9.657.280.367

1.849.588.648

2.133.209.504

3.982.798.151

90.928.130

90.928.130

90.928.130

90.928.130

90.928.130

90.928.130

AUXÍLIOS
AUXILIOS PARA DESPESAS DE CAPITAL

90.928.130

389.435.758

6.528.979

395.964.737

389.435.758

6.528.979

395.964.737

300.239.093

6.528.979

306.768.072

300.239.093

6.528.979

306.768.072

89.045.167

89.045.167

89.045.167

89.045.167

151.498

151.498

151.498

151.498

69.504.006

69.504.006

69.504.006

69.504.006

69.504.006

69.504.006

69.504.006

69.504.006

184.536

184.536

184.536

184.536

184.536

184.536

184.536

184.536

1.299.536.218

2.126.680.525

3.426.216.743

1.181.743.455

2.126.680.525

3.308.423.980

2.743.953

261.586

3.005.539

2.743.953

261.586

3.005.539

11.616

11.616

OUTRAS REMUNERAÇÕES DE SERVIÇOS PESSOAIS

DESPESAS
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES
44903912
DE CAPITAL
DIRETAS

3.249
2.164.194.481

OUTROS SERV.DE TERCEIROS-PESSOA FÍSICA

OUTROS SERV. DE TERCEIROS-P.JURÍDICA

50.287.246

7.493.085.886

90.928.130

TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS

444051

5.007.735

CONSOLIDADO

DESPESAS
OUTRAS
OPERAÇÃO
33913996
DESPESAS
CORRENTES
INTRAÓRGÃOS
CORRENTES
TAXA
ORÇ.FISCAL
DE ADMINISTRACAO
E SEGURIDADE
A SAO PAULO PREV-SPPRE

339141

11.616

11.616

124.510.919

11.668.158

136.179.077

124.510.919

6.052.893

130.563.812

5.615.265

5.615.265

89.928.832

89.928.832

89.928.832

89.928.832

OBRAS E INSTALAÇÕES

510.661.140

1.983.928.632

2.494.589.772

DESPESAS
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES
44905110
DE CAPITAL
DIRETAS

ESTUDOS E PROJETOS

3.053.243

52.245.715

55.298.958

DESPESAS
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES
44905111
DE CAPITAL
DIRETAS

GERENCIAMENTO DE OBRAS

7.487.563

52.471.380

59.958.943

739
002456931111400

ADMINISTRAÇÃO
INDIRETA


Proposta Orçamentária 2015

Governo do Estado de São Paulo

Valores em R$ 1,00

REALIZADA
CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

ADMINISTRAÇÃO
DIRETA

CONSOLIDADO

DESPESAS
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES
44905112
DE CAPITAL
DIRETAS

INSTALAÇÕES

153.024

22.349.041

22.502.065

DESPESAS
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES
44905130
DE CAPITAL
DIRETAS

EXECUÇÃO DE OBRAS E INSTALAÇÕES

202.518.017

1.418.741.630

1.621.259.646

DESAPROPRIACOES

297.449.294

438.120.866

735.570.160

264.761.563

98.450.066

363.211.629

DESPESAS
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES
44905131
DE CAPITAL
DIRETAS
449052

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

DESPESAS
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES
44905210
DE CAPITAL
DIRETAS

VEÍCULOS DIVERSOS

49.509.404

166.800

49.676.204

DESPESAS
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES
44905211
DE CAPITAL
DIRETAS

TRENS

114.509.036

19.829.412

134.338.448

DESPESAS
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES
44905220
DE CAPITAL
DIRETAS

EQUIPAMENTOS PARA INFORMÁTICA

20.988.915

20.590.982

41.579.897

DESPESAS
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES
44905231
DE CAPITAL
DIRETAS

MÁQUINAS E MOTORES

104.153

1.321.668

1.425.821

DESPESAS
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES
44905232
DE CAPITAL
DIRETAS

MOBILIÁRIO EM GERAL

34.782.656

9.067.906

43.850.561

DESPESAS
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES
44905233
DE CAPITAL
DIRETAS

MATERIAL EDUCATIVO,CULTURAL E RECREATIVO

319.740

872.621

1.192.361

DESPESAS
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES
44905234
DE CAPITAL
DIRETAS

OUTROS EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

35.119.699

39.623.593

74.743.292

DESPESAS
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES
44905235
DE CAPITAL
DIRETAS

EQUIP.E MOBIL.MED.-HOSPITALAR,ODONTOLOGICO

9.427.960

6.977.084

16.405.044

186.656.374

4.000

186.660.374

186.625.782

4.000

186.629.782

449091

SENTENÇAS JUDICIAIS

DESPESAS
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES
44909101
DE CAPITAL
DIRETAS

SENTENÇAS JUDICIAIS

DESPESAS
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES
44909105
DE CAPITAL
DIRETAS

OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR

449092

OUTRAS DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

DESPESAS
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES
44909205
DE CAPITAL
DIRETAS
449093

OBRAS E INSTALAÇÕES
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

DESPESAS
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES
44909301
DE CAPITAL
DIRETAS
4491
449151

30.593

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

DESPESAS
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES
44909201
DE CAPITAL
DIRETAS

INDENIZACOES E RESTITUICOES DIVERSAS

OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE
OBRAS E INSTALAÇÕES

DESPESAS
INVESTIMENTOS
OPERAÇÃO
44915140
DE INTRAÓRGÃOS
CAPITAL
PROJETOS,
ORÇ.FISCALGERENC.
E SEGURIDADE
E EXECUCAO DE OBRAS - FDE
449152

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

30.593

89.370

1.240.273

1.329.643

20.216

1.217.783

1.237.999

69.154

22.490

91.644

2.391.303

31.116.194

33.507.497

2.391.303

31.116.194

33.507.497

117.792.763

117.792.763

111.236.915

111.236.915

111.236.915

111.236.915

6.555.848

6.555.848

DESPESAS
INVESTIMENTOS
OPERAÇÃO
44915237
DE INTRAÓRGÃOS
CAPITAL
EQUIPAMENTOS
ORÇ.FISCAL E -SEGURIDADE
SUS/FUNDES

2.112.215

2.112.215

DESPESAS
INVESTIMENTOS
OPERAÇÃO
44915238
DE INTRAÓRGÃOS
CAPITAL
EQUIPAMENTOS
ORÇ.FISCAL E -SEGURIDADE
FDE

4.443.633

4.443.633

45

INVERSOES FINANCEIRAS

2.841.208.526

2.841.208.526

459

APLICAÇÕES DIRETAS

2.841.208.526

2.841.208.526

2.642.942.803

2.642.942.803

54.813.637

54.813.637

4590
459061

APLICAÇÕES DIRETAS
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS

DESPESAS
INVERSOES
APLICAÇÕES
45906103
DE FINANCEIRAS
CAPITAL
DIRETAS AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
459065

CONST.OU AUMENTO DE CAPITAL DE EMPRESAS

DESPESAS
INVERSOES
APLICAÇÕES
45906510
DE FINANCEIRAS
CAPITAL
DIRETAS SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES-INVESTIMENTOS
4591
459165

OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE
CONST.OU AUMENTO DE CAPITAL DE EMPRESAS

DESPESAS
INVERSOES
OPERAÇÃO
45916510
DE FINANCEIRAS
INTRAÓRGÃOS
CAPITAL
SUBSCRIÇÃO
ORÇ.FISCAL DE
E SEGURIDADE
AÇÕES-INVESTIMENTOS

54.813.637

54.813.637

2.588.129.166

2.588.129.166

2.588.129.166

2.588.129.166

198.265.722

198.265.722

198.265.722

198.265.722

198.265.722

198.265.722

46

AMORTIZACAO DE DIVIDA

2.802.288.713

30.984.977

2.833.273.690

469

APLICAÇÕES DIRETAS

2.802.288.713

30.984.977

2.833.273.690

2.802.288.713

30.984.977

2.833.273.690

2.802.288.713

30.984.977

2.833.273.690

4690
469071

APLICAÇÕES DIRETAS
PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO

DESPESAS
AMORTIZACAO
APLICAÇÕES
46907110
DE CAPITAL
DE
DIRETAS
DIVIDA AMORTIZ.DA DIVIDA INTERNA CONTRATADA

2.568.545.290

DESPESAS
AMORTIZACAO
APLICAÇÕES
46907111
DE CAPITAL
DE
DIRETAS
DIVIDA PRINCIPAL DA DÍVIDA POR CONTRATO EXTERNA

TOTAL

740
002456931111400

ADMINISTRAÇÃO
INDIRETA

2.568.545.290

233.743.423

30.984.977

264.728.400

71.973.102.383

23.225.371.654

95.198.474.037


Proposta Orçamentária 2015

Governo do Estado de São Paulo

DESPESA POR FUNÇÃO
Conforme demonstrado nos quadros a seguir, verifica-se que dos projetos e atividades desenvolvidos
pelas unidades administrativas responsáveis pela execução da despesa, e classificadas na forma da
Portaria n.º 42/99 do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, os mais significativos foram nas
áreas relacionadas com as funções:28 - Encargos Especiais R$ 28.551.301.372 (29,99%); 12 - Educação R$
16.245.688.608 (17,07%); 09 - Previdência Social R$ 12.321.356.244 (12,94%); 10 - Saúde R$
9.439.588.682 (9,92%); 06 - Segurança Pública R$ 8.050.640.688 (8,46%);
Com referência à função Encargos Especiais, cumpre destacar que a maior concentração dos seus gastos
encontram-se alocados nos Programas: Transferências Constitucionais a Municípios e Serviço da Dívida.
################
ENCARGOS ESPECIAIS
################
EDUCAÇÃO
################
PREVIDÊNCIA SOCIAL
################
SAÚDE
################
SEGURANÇA PÚBLICA

#
#
#
#
#
Valores em R$ 1,00

ESPECIFICAÇÃO

ADMINISTRAÇÃO DIRETA

ADMINISTRAÇÃO INDIRETA

CONSOLIDADO

01

LEGISLATIVA

700.280.096

700.280.096

02

JUDICIÁRIA

4.133.011.997

4.133.011.997

03

ESSENCIAL À JUSTIÇA

1.525.740.568

04

ADMINISTRAÇÃO

1.861.866.861

06

SEGURANÇA PÚBLICA

8.050.640.688

08

ASSISTÊNCIA SOCIAL

424.903.089

09

PREVIDÊNCIA SOCIAL

648.439.711

11.672.916.533

12.321.356.244

10

SAÚDE

7.400.246.239

2.039.342.443

9.439.588.682

11

TRABALHO

59.195.105

1.771.708

60.966.813

12

EDUCAÇÃO

12.217.556.702

4.028.131.906

16.245.688.608

13

CULTURA

14

DIREITOS DA CIDADANIA

16

HABITAÇÃO

553.147.836

17

SANEAMENTO

57.572.966

138.872.570

196.445.536

18

GESTÃO AMBIENTAL

207.850.373

392.161.987

600.012.360

19

CIÊNCIA E TECNOLOGIA

38.159.963

580.790.866

618.950.830

20

AGRICULTURA

471.501.598

21

ORGANIZAÇÃO AGRÁRIA

23

COMÉRCIO E SERVIÇOS

63.675.159

24

COMUNICAÇÕES

49.220.659

25

ENERGIA

15.382.566

2.590.441

17.973.007

26

TRANSPORTE

2.956.679.697

3.162.293.857

6.118.973.553

27

DESPORTO E LAZER

28

ENCARGOS ESPECIAIS

28.509.966.744

41.334.628

28.551.301.372

71.973.102.383

23.225.371.654

95.198.474.037

1.525.740.568
419.720.299

2.281.587.161
8.050.640.688
424.903.089

337.171.506

86.293.711

423.465.217

1.588.280.827

609.722.245

2.198.003.072
553.147.836

471.501.598
28.935.204

28.935.204

20.493.255

84.168.414
49.220.659

102.611.432

TOTAL

102.611.432

DESPESA POR FONTE DE RECURSO
A execução da despesa orçamentária por fonte de recurso está demonstrada nos quadros a seguir.
Verifica-se, nesse demonstrativo, que as autorizações e execuções de despesas utilizaram diversas
fontes de recursos, dentre as quais se destaca a de maior parcela, a do Tesouro Do Estado, no
montante de
R$ 53.000.661.101 correspondente a 55,67% da Despesa Total.
Das demais fontes, os valores mais expressivos referem-se
20.485.193.546, e aos Recursos Próprios da Administração
correspondendo respectivamente a 24,73% e 15,14% do total.

aos Vinculados Estaduais com R$
Indireta com R$ 12.540.644.273,

# TESOURO DO ESTADO
# VINCULADOS ESTADUAIS
# PRÓPRIOS
# VINCULADOS FEDERAIS
# OPERAÇÕES DE CRÉDITO
# FUNDO ESPECIAL DE DESPESA

#
#
#
#
#
#
Valores em R$ 1,00

ESPECIFICAÇÃO

ADMINISTRAÇÃO DIRETA

CONSOLIDADO

001

TESOURO DO ESTADO

45.192.455.021

7.808.206.080

53.000.661.101

002

VINCULADOS ESTADUAIS

20.636.220.667

255.296.076

20.891.516.743

003

FUNDO ESPECIAL DE DESPESA

004

PRÓPRIOS

14.137.595.894

14.137.595.894

005

VINCULADOS FEDERAIS

3.591.745.501

243.255.664

3.835.001.165

007

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

1.635.906.225

781.017.940

2.416.924.165

71.973.102.383

23.225.371.654

95.198.474.037

TOTAL

916.774.970

741
002456931111400

ADMINISTRAÇÃO INDIRETA

916.774.970


Proposta Orçamentária 2015

Governo do Estado de São Paulo

RECEITAS E DESPESAS INTRAORÇAMENTÁRIAS
As receitas intra-orçamentárias, identificadas a partir dos dígitos “7 – Correntes” e “8 –
Capital”, constituem contrapartida das despesas realizadas na modalidade de aplicação
“91 – Aplicação direta decorrente de operações entre órgãos e entidades integrantes dos
orçamentos fiscal e da seguridade social”, em consonância às instruções da Portaria
Interministerial n 688, de 14 de outubro de 2005, e nº 338, de 26 de abril de 2006, bem como
da Portaria Conjunta STN/SOF nº 1, de 20 de junho de 2011.
As receitas e as correspondentes despesas intraorçamentárias totalizaram R$ 10.723.801.440,
envolvendo a movimentação de recursos referentes ao regime próprio de previdência (São Paulo
Previdência - SPPREV); da Secretaria da Educação por meio da Fundação para o Desenvolvimento
da Educação; à integralização do capital social das empresas dependentes; e à
descentralização de dotações orçamentárias da Unidade FUNDES aos órgãos e entidades, não
vinculados institucionalmente à Secretaria da Saúde, para a realização das ações e serviços
públicos de saúde.

Valores em R$ 1,00

RECEITAS INTRAORÇAMENTÁRIAS

VALOR

DESPESAS INTRAORÇAMENTÁRIAS

10.407.745.855 DESPESAS CORRENTES

10.407.742.955

RECEITAS DE CONTRIBUICOES - INTRAORCAMENTARIA

9.566.050.016

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

9.889.231.084

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS - ATIVO MILITAR

496.373.304
###

CONTRIB PATRONAL-SAO PAULO PREVIDENCIA-SPPRE

3.108.701.387

#

CONTRIBUICAO PREV.REGIME DE PARCELAMENTO DE DEBITO

161.392.827#

AUXILIO TRANSPORTE - SUS/FUNDES

#

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS-ATIVO CIVIL-P.LEGISL.

50.399.908#

CONTRIB ESTADO P/COBERTURA INSUF FIN-SPPREV

#

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS-ATIVO CIVIL-P.JUDIC.

461.936.065#

CONTRIBUIÇÃO PATRONAL-SUS/FUNDES

#

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS-ATIVO CIVIL-M.PÚBLICO

95.102.219#

PARCELTO. DE DEBITOS JUNTO A PREV ESTADUAL.

#

CONTRIB.PATRONAL ATIVO CIVIL-EX DIRETA SPPRE

1.706.932.308#

CONTRIB RPPS P/SAL-FAMI.SERV.FALECIDO_L 96/7

#

CONTRIB.PATRONAL ATIVO CIVIL-EX IND-SPPREV

280.347.596#

OBRIGACOES PATRONAIS - SUS/FUNDES

52.857.880

#

CONTRIB.PATRON.ATIVO CIVIL-DEFEN.PUBL-SPPREV

17.609.986#

VENCIMENTOS - SUS/FUNDES

270.199.826

#

COBERTURA DE INSUFICIÊNCIA FINANCEIRA DO RPP

3.961.970.535#

COBERTURA DE INSUFICIÊNCIA FINANCEIRA DO RPP

2.333.985.267#

###

#

##

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

OUTROS SERVICOS DE SAUDE

386.308.259
##

OUTROS BENEFICIOS - SUS/FUNDES

TAXA DE ADMINISTRAÇÃO - SPPREV

50.287.246#

SUBVENCOES SOCIAIS - SUS/FUNDES

#

OUTROS SERVIÇOS DO ESTADO

405.099.260#

DIARIAS - SUS/FUNDES

###

RECUPERAÇÃO DE SALÁRIO FAMÍLIA - SPPREV

93.897
161.392.827
1.074

OUTRAS VARIAVEIS PESSOAL - SUS/FUNDES

841.694.765

#

##

28.391
6.295.955.802

INDENIZACOES DE PESSOAL - SUS/FUNDES

RECEITAS INTRAORCAMENTARIAS C/REC.DE SERVIC

RECEITAS INTRAORÇAMENTÁRIAS COM OUTRAS REC.COR.

1.074#

MATERIAL DE CONSUMO - SUS/FUNDES

1.074#

SERVICOS DE CONSULTORIA - SUS/FUNDES

518.511.871

1.390.387
72.897
15.821.456

RECEITAS DE CAPITAL

316.055.585#

OUTRAS CONTRIBUIÇÕES-SUS/FUNDES

4.284.908

OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL

316.055.585#

UTILIDADE PUBLICA - SUS/FUNDES

2.066.637

INTEGRALIZAÇÃO COM RECURSOS DO TESOURO

198.265.722#

OUTROS SERVICOS PESSOA FISICA - SUS/FUNDES

#

OUTRAS DE CAPITAL

2.109.315#

#

OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL - SE

115.680.548#

527.037
1.260.638

INDENIZACOES E RESTITUICOES - SUS/FUNDES
PASSAGENS E LOCOMOCAO - SUS/FUNDES

#

TRANSPORTE ESCOLAR - FDE

131.083.425

#

REFORMA DE IMOVEIS - FDE

192.175.221

#

OUTROS SERVICOS-PESSOA JURIDICA - SUS/FUNDES

28.007.139

#

MATERIAL DE CONSUMO - FDE

6.756.213

#

LIMPEZA E VIGILANCIA - SUS/FUNDES

8.220.964

#

TAXA DE ADMINISTRACAO A SAO PAULO PREV-SPPRE

50.287.246

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PES.JURIDICA-FD

3.249
1.133.289

75.084.401

DESPESAS DE CAPITAL

316.058.485

INVESTIMENTOS

117.792.763

OBRAS - SUS/FUNDES

#

EQUIPAMENTOS - SUS/FUNDES

#

EQUIPAMENTOS - FDE

#

PROJETOS, GERENC. E EXECUCAO DE OBRAS - FDE

111.236.915

INVERSOES FINANCEIRAS

198.265.722

SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES-INVESTIMENTOS

198.265.722

##

10.723.801.440

742

EXERCICIOS ANTERIORES - SUS/FUNDES

336.765

#

###

TOTAL

OBRIGACOES CONTRIBUTIVAS - SUS/FUNDES

#

#

002456931111400

VALOR

RECEITAS CORRENTES

2.112.215
4.443.633

TOTAL

10.723.801.440


Proposta Orçamentária 2015

Governo do Estado de São Paulo

DEMONSTRATIVO DA MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB
O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais
da Educação FUNDEB , instituído pela Medida Provisória nº. 339, de 28/12/2006, convertida na
Lei Federal nº. 11.494, de 20/06/2007 e regulamentado, no âmbito do Estado, pelo Decreto nº.
51.672, de 19 de março de 2007, é constituído por percentuais de retenções das seguintes
fontes de receita, aplicados progressivamente a partir da instituição do Fundo:
a) do Fundo de Participação dos Estados (FPE), do Imposto de Circulação de Mercadorias e
Serviços (ICMS), do Imposto sobre Produtos Industrializados, proporcional às exportações
(IPIexp) e da receita decorrente da Desoneração das Exportações (LC 87/96), de 16,66% em
2007, 18,33% em 2008 e 20% a partir de 2009; e
b) do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doações (ITCMD) e do Imposto sobre Propriedade
de Veículos Automotores (IPVA), de 6,66% em 2007, 13,33% em 2008 e 20% a partir de 2009.
Consoante se verifica do demonstrativo a seguir, da previsão inicial de R$ 20.832.221.950
foram realizados, no período, R$ 10.193.863.202, havendo, portanto, uma variação de R$
10.638.358.748, correspondendo a 51,07%.

743
002456931111400


Proposta Orçamentária 2015

Governo do Estado de São Paulo

Valores em R$ 1,00

CÓDIGO
11120554
11120564
11120754
11130254
17210154
17210164
17213654
19112054
19114154
19114164
19114254
19114264
19114274
19131454
19131464
19131554
19132054
19132064
19195054
19229954
19311454
19311464
19311554
19311564
19312054
19312064
19312074
19900154
19900164
19909954
19909964
19909974
19909984

ESPECIFICAÇÃO

PREVISÃO

IPVA-PARTE FUNDEB
IPVA-PPD-PARTE FUNDEB
ITCMD-PARTE DO FUNDEB
ICMS - PARTE FUNDEB
COTA PTE DO FDO DE PARTIC. DOS EST-PTE FUNDEB
COTA PARTE DO IPI - PARTE DO FUNDEB
TRANSF.FINANC.ICMS-DESONERAÇÃO - PARTE FUNDEB
MULTAS E JUROS DE MORA DO ITCMD-FUNDEB
MULTAS E JUROS DE MORA DO IPVA - FUNDEB
MULTAS E JUROS DE MORA DO IPVA-PPD-FUNDEB
MULTAS E JUROS DE MORA DO ICMS - FUNDEB
MULTAS/JUROS MORA S/PPI-ICM/ICMS-PTE FUNDEB
MULTAS E JUROS S/PEP DO ICM/ICMS PTE FUNDEB.
JUROS DE MORA S/IPVA INSC.-PTE DO FUNDEB
MULTAS JUROS MORA DIV.ATIVA IPVA PPD FUNDEB
JUROS DE MORA S/ICMS INSC:FUNDEB
JUROS DE MORA S/ITCMD INSC.PTE.DO FUNDEB
MULTAS/JRS MORA DA DíV.ATIVA ITCMD-PPD-FUNDE
MULTAS P/INFR.REG.ICMS - PARTE DO FUNDEB
CRÉDITO ICMS OUT.EST.-PARTE DO FUNDEB
IPVA EM ATRASO - PARTE DO FUNDEB
IPVA EM ATRASO - PPD -PARTE DO FUNDEB
ICMS EM ATRASO - P.DO FUNDEB
ICMS INSCRITO-ACRESC.FINANC.:P DO FUNDEB
REC. DÍV. ATIV. DO ITCMD - PARTE DO FUNDEB
ACRES.FINANC.PARCEL. - ITCMD (INSCRITO) - FUNDEB
RECEITA DIVIDA ATIVA ITCMD-PPD-PARTE FUNDEB
PROG.PARC.INCENT.DO ICMS/ICMS-PPI-PTE FUNDEB
PROG.ESPECI.PARC.DO ICM/ICMS-PEP-PTE FUNDEB
ICMS NÃO INSCRITO - ACRÉSC. FINANC. P. FUNDEB
ACRÉSC.FINANC.DO PARCEL. - ITCMD - PTE DO FUNDEB
ACRÉSC.FINANC.S/PPI DO ICM/ICMS-PPI - PTE FUNDEB
ACRESC.FINANC.S/ PEP-ICM/ICMS- PTE DO FUNDEB

ARRECADADA

1.291.798.140
15.040
265.216.986
18.384.430.000
158.098.640
173.193.848
91.089.765
37.561.580
25.000
20
39.500.000
20.812.866
94.963.963
860
660
31.400.000
1.313.676

1.039.896.922
2.532.516
120.911.060
8.577.670.345
78.075.078
68.760.326
37.954.069
11.024.418
7.626

20.812.866
98.989.623
18.600.000
1.070.906
20.812.866
2.433.510

35.759.858
150.524
18.199.506
1.847.115
337.177
1.813
296.189
9.259.991
55.682.951
6.475.296
319.745
11.475.925
7.771.225

251.901.218
(2.517.476)
144.305.926
9.806.759.655
80.023.562
104.433.522
53.135.696
26.537.162
17.374
20
12.828.318
12.077.416
43.562.619
(168)
(103.824)
18.518.747
797.585
(220.982)
1.278.786
3
(16.419.858)
(146.244)
19.800.494
9.852.885
493.777
4.085
(296.189)
11.552.875
43.306.672
12.124.704
751.161
9.336.941
(5.337.715)

20.832.221.950

10.193.863.202

10.638.358.748

26.671.682
8.735.450
51.401.344
1.028
104.484
12.881.253
516.091
220.982
8.921.214

10.200.000
3
19.340.000
4.280
38.000.000
11.700.000
830.954
5.898

RECEITA TOTAL

A ARRECADAR

O quadro abaixo demonstra a movimentação do FUNDEB - Parte do Estado no 1° semestre de 2014:
Valores em R$ 1,00

DISCRIMINAÇÃO

VALOR

DEPOSITADO AO FUNDO
DEVOLUÇÃO DO FUNDO

10.758.988.085
7.687.235.958

DESPESA DE CONTRIBUIÇÃO AO FUNDO

3.071.752.127

Considerando que o objetivo do FUNDEB é agregar recursos a serem utilizados em ações
consideradas como de manutenção e desenvolvimento da educação básica e na valorização do
magistério na rede pública, conforme disposto no art. 70 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro
de 1996, demonstra-se a seguir a aplicação dos mesmos:

QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDEB
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL E PROGRAMÁTICA
1º SEMESTRE DE 2014
Valores em R$ 1,00

FUNÇÃO
12122081661780000
12122103958520000
12368080061360000
12368080061700000
12368080061710000
12847081656960000

ESPECIFICAÇÃO
GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
MANUTENÇÃO DO ENSINO MÉDIO - CENTRO PAULA SOUZA
EDUCAÇÃO INTEGRAL
REMUNERAÇÃO E ENCARGOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - EDUC. BÁSICA - FUNDEB
REMUNERAÇÃO E ENCARGOS DOS SERVIDORES
CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO À EDUCAÇÃO BÁSICA, DECORRENTE DE LEGISLAÇÃO DO FUNDEB

FONTE DE RECURSO 001002007 - FUNDO DESENV. EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB

744
002456931111400

VALOR
2.081.687.598
61.305.073
3.846.055
4.927.769.872
631.726.998
2.473.070.882
10.179.406.479


Proposta Orçamentária 2015

Governo do Estado de São Paulo

3 - DEMONSTRATIVO DA MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA
O conteúdo deste demonstrativo apresenta de forma sintética, os saldos disponíveis do
exercício anterior, as receitas orçamentárias e os ingressos extraorçamentários, assim como as
despesas orçamentárias, os pagamentos extraorçamentários e os saldos disponíveis para o
período seguinte.
A composição do resultado financeiro, em 30 de junho de 2014, é a seguinte:

Valores em R$ 1,00

MOVIMENTAÇÃO

ADMINISTRAÇÃO DIRETA

ADMINISTRAÇÃO INDIRETA

CONSOLIDADO

DISPONÍVEL INICIAL

22.223.630.940

8.281.600.479

30.505.231.420

RECEITAS ARRECADADAS

88.825.888.429

16.264.515.911

105.090.404.340

DESPESAS PAGAS TOTAL

(78.571.604.856)

(29.257.392.350)

(107.828.997.205)

MOVIMENTO EXTRAORÇAMENTÁRIO

(11.394.915.624)

12.797.715.910

1.402.800.287

21.082.998.890

8.086.439.950

29.169.438.841

DISPONÍVEL ATUAL

Os quadros a seguir, demonstram o fluxo financeiro dos Órgãos da Administração Direta, que
envolvem os três Poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário), o Ministério Público e a
Defensoria Pública, assim como da Administração Indireta (Autarquias, Fundações e Empresas
Dependentes).

745
002456931111400


Proposta Orçamentária 2015

Governo do Estado de São Paulo

Valores em R$ 1,00

FLUXO FINANCEIRO POR TIPO DE ADMINISTRAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
ESPECIFICAÇÃO

ADMINISTRAÇÃO
DIRETA

FUNDAÇÃO

22.223.630.940

6.793.435.827

1.260.562.015

227.602.637

57.006

15.614

412.268

2.101.874

2.586.763

BANCOS CONTA MOVIMENTO

2.470.446.765

635.760.405

15.852.806

34.978.361

3.157.038.337

APLICACOES FINANCEIRAS DE LIQUIDEZ IMEDIATA

19.648.712.076

6.010.260.720

1.243.782.552

172.790.410

27.075.545.757

-

-

-

-

-

99.641.842

147.399.089

514.388

17.472.166

265.027.486

1- (+) DISPONÍVEL INICIAL
CAIXA

RECURSOS VINCULADOS
DISPONIBILIDADE EM TRANSITO
OPERACOES ESPECIAIS

30.505.231.420

-

-

-

-

-

134.276

-

-

259.826

394.101

4.638.976

-

-

-

4.638.976

2- (+) RECEITAS ARRECADADAS

88.825.888.429

14.177.100.402

1.112.615.029

974.800.479

105.090.404.340

ICMS

57.184.468.955

-

-

-

57.184.468.955

IPVA

10.424.294.371

-

-

-

10.424.294.371

OUTRAS RECEITAS CORRENTES

16.905.415.874

4.198.821.809

521.363.794

773.509.816

22.399.111.293

14.003.622

9.919.379.523

474.362.710

-

10.407.745.855

4.297.705.607

56.789.756

1.207.977

3.024.941

4.358.728.280

-

2.109.315

115.680.548

198.265.722

316.055.585

3- (-) DESP. ORÇAMENTÁRIAS PAGAS - DO EXERCICIO

(65.900.262.981)

(15.876.840.104)

(1.961.298.825)

(1.205.135.394)

(84.943.537.305)

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

(21.362.477.000)

(12.037.386.206)

(603.120.356)

(524.384.664)

(34.527.368.226)

JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA

(3.926.992.762)

(10.349.651)

-

-

(3.937.342.413)

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

(33.722.862.421)

(2.036.039.829)

(1.235.743.614)

(470.832.286)

(37.465.478.151)

INVESTIMENTOS

(1.637.068.954)

(1.762.079.441)

(122.434.855)

(209.918.444)

(3.731.501.694)

INVERSOES FINANCEIRAS

(2.841.208.526)

-

-

-

(2.841.208.526)

AMORTIZACAO DE DIVIDA

(2.409.653.319)

(30.984.977)

-

-

(2.440.638.296)

4- (-) DESP. ORÇAMENTÁRIAS PAGAS - EXERC. ANT.

(12.671.341.874)

(9.326.211.633)

(329.806.075)

(558.100.318)

(22.885.459.901)

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

(5.474.700.814)

(7.153.557.048)

(67.439.540)

(59.680.377)

(12.755.377.778)

JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA

(690.141.592)

-

-

-

(690.141.592)

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

(3.120.678.091)

(807.617.384)

(231.789.982)

(222.117.101)

(4.382.202.559)

INVESTIMENTOS

(1.906.067.135)

(1.365.037.201)

(30.576.554)

(276.302.840)

(3.577.983.729)

INVERSOES FINANCEIRAS

(1.098.694.493)

-

-

-

(1.098.694.493)

AMORTIZACAO DE DIVIDA

(381.059.748)

-

-

-

(381.059.748)

5- (-) TOTAL DAS DESPESAS ORCAMENTARIAS PAGAS

(78.571.604.856)

(25.203.051.737)

(2.291.104.901)

(1.763.235.711)

(107.828.997.205)

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

(26.837.177.815)

(19.190.943.253)

(670.559.896)

(584.065.040)

(47.282.746.004)

JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA

(4.617.134.354)

(10.349.651)

-

-

(4.627.484.005)

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

(36.843.540.513)

(2.843.657.214)

(1.467.533.597)

(692.949.388)

(41.847.680.711)

INVESTIMENTOS

(3.543.136.089)

(3.127.116.642)

(153.011.408)

(486.221.284)

(7.309.485.423)

INVERSOES FINANCEIRAS

(3.939.903.019)

-

-

-

(3.939.903.019)

AMORTIZACAO DE DIVIDA

(2.790.713.067)

(30.984.977)

-

-

(2.821.698.044)

7- ( ) MOVIMENTO EXTRAORÇAMENTÁRIO

(11.394.915.624)

10.848.201.301

1.168.869.640

780.644.970

1.402.800.287

12.283.361.410

12.376.016.433

1.232.447.142

780.644.970

26.672.469.954

REPASSES OBRIGATORIOS POR LEI ( - )

(10.634.605.017)

(300.307.628)

-

-

(10.934.912.645)

INDENIZACOES E RESTITUICOES ( - )

(12.489.153.821)

(3.530.192)

(331.603)

-

(12.493.015.616)

TRANSFERENCIAS E APLICAÇÕES DIVERSAS ( - )

(554.518.195)

(1.223.977.311)

(63.245.900)

-

(1.841.741.406)

9- (=) DISPONÍVEL ATUAL

21.082.998.890

6.615.685.793

1.250.941.783

219.812.374

29.169.438.841

43.226

45.487

899.110

2.135.816

3.123.640

BANCOS CONTA MOVIMENTO

2.405.731.568

864.791.615

8.654.499

40.072.526

3.319.250.207

APLICACOES FINANCEIRAS DE LIQUIDEZ IMEDIATA

18.545.590.744

5.424.934.670

1.241.303.884

159.484.202

25.371.313.499

-

-

-

-

-

120.038.352

325.914.022

84.289

17.806.908

463.843.572

5.869.397

-

-

-

5.869.397

130.419

-

-

312.923

443.341

5.595.185

-

-

-

5.595.185

DISPONIBILIDADE-OPERACOES ESPECIFICAS
DISPONÍVEL NO EXTERIOR - BCO CONTA MOVIMENTO

RECEITA CORRENTE - INTRAORÇAMENTÁRIA
RECEITA DE CAPITAL
RECEITA DE CAPITAL - INTRAORÇAMENTÁRIA

TRANSFERENCIAS FINANCEIRAS

CAIXA

RECURSOS VINCULADOS
DISPONIBILIDADE EM TRANSITO
OPERACOES ESPECIAIS
DISPONIBILIDADE-OPERACOES ESPECIFICAS
DISPONÍVEL NO EXTERIOR - BCO CONTA MOVIMENTO

746
002456931111400

CONSOLIDADO

EMPRESAS
DEPENDENTES

AUTARQUIA


Proposta Orçamentária 2015

Governo do Estado de São Paulo

Valores em R$ 1,00

FLUXO FINANCEIRO POR PODERES
ESPECIFICAÇÃO
1- (+) DISPONÍVEL INICIAL

EXECUTIVO

LEGISLATIVO

DEFENSORIA
PÚBLICA

TOTAL

28.688.048.754

199.714.471

1.275.524.594

127.492.848

214.450.752

2.586.763

-

-

-

-

2.586.763

BANCOS CONTA MOVIMENTO

2.865.607.763

160.860.630

17.178.160

113.353.956

37.828

3.157.038.337

APLICACOES FINANCEIRAS DE LIQUIDEZ IMEDIATA

25.549.793.666

38.853.841

1.258.346.434

14.138.892

214.412.924

27.075.545.757

-

-

-

-

-

-

265.027.486

-

-

-

-

265.027.486

-

-

-

-

-

-

394.101

-

-

-

-

394.101

CAIXA

RECURSOS VINCULADOS
DISPONIBILIDADE EM TRANSITO
OPERACOES ESPECIAIS
DISPONIBILIDADE-OPERACOES ESPECIFICAS
DISPONÍVEL NO EXTERIOR - BCO CONTA MOVIMENTO

30.505.231.420

4.638.976

-

-

-

-

4.638.976

2- (+) RECEITAS ARRECADADAS

103.795.263.949

69.144.837

1.105.964.377

97.316.584

22.714.593

105.090.404.340

ICMS

57.184.468.955

-

-

-

-

57.184.468.955

IPVA

10.424.294.371

-

-

-

-

10.424.294.371

OUTRAS RECEITAS CORRENTES

21.106.012.645

69.144.837

1.104.075.175

97.164.044

22.714.593

22.399.111.293

RECEITA CORRENTE - INTRAORÇAMENTÁRIA

10.407.745.855

-

-

-

-

10.407.745.855

RECEITA DE CAPITAL

4.356.686.538

-

1.889.202

152.540

-

4.358.728.280

316.055.585

-

-

-

-

316.055.585

3- (-) DESP. ORÇAMENTÁRIAS PAGAS - DO EXERCICIO

(79.966.181.659)

(594.139.343)

(3.438.453.690)

(696.834.138)

(247.928.474)

(84.943.537.305)

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

(30.462.478.568)

(513.529.078)

(2.797.755.427)

(639.136.074)

(114.469.078)

(34.527.368.226)

JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA

(3.937.342.413)

-

-

-

-

(3.937.342.413)

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

(36.691.869.092)

(74.585.420)

(508.214.871)

(57.579.263)

(133.229.505)

(37.465.478.151)

INVESTIMENTOS

(3.619.178.765)

(6.024.845)

(105.949.392)

(118.800)

(229.892)

(3.731.501.694)

INVERSOES FINANCEIRAS

(2.814.674.526)

-

(26.534.000)

-

-

(2.841.208.526)

AMORTIZACAO DE DIVIDA

(2.440.638.296)

-

-

-

-

(2.440.638.296)

4- (-) DESP. ORÇAMENTÁRIAS PAGAS – EXERC. ANT.

(21.592.208.649)

(129.728.076)

(879.397.848)

(238.184.652)

(45.940.675)

(22.885.459.901)

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

(11.846.537.771)

(86.446.348)

(612.126.180)

(210.148.427)

(119.052)

(12.755.377.778)

JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA

(690.141.592)

-

-

-

-

(690.141.592)

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

(4.068.772.688)

(36.057.380)

(214.965.623)

(20.446.101)

(41.960.767)

(4.382.202.559)

INVESTIMENTOS

(3.520.196.356)

(7.224.348)

(39.112.045)

(7.590.124)

(3.860.856)

(3.577.983.729)

INVERSOES FINANCEIRAS

(1.085.500.493)

-

(13.194.000)

-

-

(1.098.694.493)

AMORTIZACAO DE DIVIDA

(381.059.748)

-

-

-

-

(381.059.748)

5- (-) TOTAL DAS DESPESAS ORCAMENTARIAS PAGAS

(101.558.390.309)

(723.867.420)

(4.317.851.538)

(935.018.790)

(293.869.149)

(107.828.997.205)

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

(42.309.016.339)

(599.975.427)

(3.409.881.607)

(849.284.501)

(114.588.130)

(47.282.746.004)

JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA

(4.627.484.005)

-

-

-

-

(4.627.484.005)

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

(40.760.641.780)

(110.642.800)

(723.180.494)

(78.025.365)

(175.190.272)

(41.847.680.711)

INVESTIMENTOS

(7.139.375.121)

(13.249.193)

(145.061.437)

(7.708.924)

(4.090.748)

(7.309.485.423)

INVERSOES FINANCEIRAS

(3.900.175.019)

-

(39.728.000)

-

-

(3.939.903.019)

AMORTIZACAO DE DIVIDA

(2.821.698.044)

-

-

-

-

(2.821.698.044)

7- ( ) MOVIMENTO EXTRAORÇAMENTÁRIO

(4.050.683.134)

689.119.276

3.294.797.876

1.152.656.186

316.910.082

1.402.800.287

TRANSFERENCIAS FINANCEIRAS

21.161.560.645

693.951.754

3.347.385.118

1.152.662.355

316.910.082

26.672.469.954

RECEITA DE CAPITAL - INTRAORÇAMENTÁRIA

REPASSES OBRIGATORIOS POR LEI ( - )

(10.934.912.645)

-

-

-

-

(10.934.912.645)

INDENIZACOES E RESTITUICOES ( - )

(12.435.589.727)

(4.832.478)

(52.587.242)

(6.169)

-

(12.493.015.616)

VPDS RELACIONADAS A TRANSFERENCIAS DIVERSAS ( - )

(1.841.741.406)

-

-

-

-

(1.841.741.406)

9- (=) DISPONÍVEL ATUAL

26.874.239.262

234.111.164

1.358.435.308

442.446.829

260.206.278

29.169.438.841

3.123.640

-

-

-

-

3.123.640

BANCOS CONTA MOVIMENTO

2.699.796.468

191.413.814

9.368.760

418.446.527

224.638

3.319.250.207

APLICACOES FINANCEIRAS

23.695.567.660

42.697.350

1.349.066.548

24.000.301

259.981.639

25.371.313.499

-

-

-

-

-

-

463.843.572

-

-

-

-

463.843.572

5.869.397

-

-

-

-

5.869.397

443.341

-

-

-

-

443.341

5.595.185

-

-

-

-

5.595.185

CAIXA

RECURSOS VINCULADOS
DISPONIBILIDADE EM TRANSITO
OPERACOES ESPECIAIS
DISPONIBILIDADE-OPERACOES ESPECIFICAS
DISPONÍVEL NO EXTERIOR - BCO CONTA MOVIMENTO

747
002456931111400

MINISTÉRIO
PÚBLICO

JUDICIÁRIO


Proposta Orçamentária 2015

Governo do Estado de São Paulo
Valores em R$ 1,00

FLUXO FINANCEIRO POR ÓRGÃOS ORÇAMENTÁRIOS
DISPONIVEL
INICIAL

RECEITAS
ARRECADADAS

DESPESAS
PAGAS - DO
EXERCÍCIO

DESPESAS
PAGAS EXERCÍCIOS
ANTERIORES

DESPESAS
PAGAS TOTAL

MOVIMENTO
EXTRAORÇAMEN
TARIO

DISPONÍVEL
ATUAL

22.223.630.940

88.825.888.429

(65.900.262.981)

(12.671.341.874)

(78.571.604.856)

(11.394.915.624)

21.082.998.890

01000 - ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA

154.329.989

34.739.567

(343.640.540)

(87.790.771)

(431.431.311)

427.933.292

185.571.536

02000 - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO

45.384.482

34.405.270

(250.498.804)

(41.937.305)

(292.436.109)

261.185.985

48.539.628

1.259.252.671

1.103.073.485

(3.418.364.071)

(873.284.160)

(4.291.648.231)

3.271.535.624

1.342.213.549

16.271.923

2.890.891

(20.089.619)

(6.113.688)

(26.203.307)

23.262.252

16.221.760

6.257.590.267

1.720.230.253

(10.659.732.202)

(3.565.894.550)

(14.225.626.752)

8.920.357.965

2.672.551.734

769.112.919

2.483.360.567

(7.039.570.118)

(1.480.323.796)

(8.519.893.914)

6.105.337.646

837.917.218

10000 - SEC.DESENV. ECONOMICO, CIENCIA,TECN.
INOVACAO

5.349.046

2.821.045

(52.715.303)

(74.447.838)

(127.163.140)

123.343.662

4.350.612

12000 - SECRETARIA DA CULTURA

8.636.009

3.212.604

(332.615.391)

(82.220.242)

(414.835.633)

414.932.385

11.945.365

13000 - SEC. AGRICULTURA E ABASTECIMENTO

73.770.211

32.145.344

(396.191.215)

(193.595.676)

(589.786.891)

549.992.936

66.121.600

16000 - SEC. LOGISTICA E TRANSPORTE

44.517.511

80.387.859

(127.051.334)

(70.761.778)

(197.813.112)

187.762.747

114.855.005

17000 - SEC.DA JUSTICA E DA DEFESA DA
CIDADANIA

152.840.276

26.630.584

(55.755.991)

(56.211.356)

(111.967.346)

102.967.896

170.471.409

18000 - SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA

228.524.660

208.800.673

(6.699.986.905)

(1.411.572.388)

(8.111.559.293)

7.885.071.374

210.837.414

11.854.642.570

8.966.139.180

(1.024.049.534)

(740.023.865)

(1.764.073.399)

(5.541.401.246)

13.515.307.105

21000 - ADMINISTRACAO GERAL DO ESTADO

-

73.639.428.718

(27.919.883.044)

(1.245.786.907)

(29.165.669.951)

(44.473.758.767)

-

23000 - SEC.DO EMPREGO E RELACOES DO
TRABALHO

1.813

148.546

(48.657.142)

(17.967.028)

(66.624.170)

66.482.209

8.398

25000 - SECRETARIA DA HABITAÇÃO

119.256.979

13.689.708

(543.861.454)

(290.259.228)

(834.120.681)

820.016.182

118.842.187

26000 - SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE

168.098.401

102.775.703

(151.496.261)

(35.184.825)

(186.681.086)

141.582.603

225.775.622

27000 - MINISTÉRIO PÚBLICO

127.492.848

97.316.584

(696.834.138)

(238.184.652)

(935.018.790)

1.152.656.186

442.446.829

28000 - CASA CIVIL

64.289.857

17.322.837

(172.487.588)

(95.032.013)

(267.519.601)

245.402.961

59.496.055

29000 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E
DESENV.REGIONAL

73.464.234

17.561.608

(263.770.821)

(155.054.887)

(418.825.709)

397.514.881

69.715.014

35000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

39.097.736

23.086.492

(384.939.582)

(86.077.952)

(471.017.534)

444.884.192

36.050.886

37000 - SECRETARIA DOS TRANSPORTES
METROPOLITANOS

176.513.493

3.119.882

(2.849.930.741)

(1.058.555.884)

(3.908.486.625)

3.829.233.364

100.380.114

38000 - SECRETARIA ADMINISTRACAO
PENITENCIARIA

139.642.434

36.950.143

(1.278.760.347)

(318.833.588)

(1.597.593.935)

1.677.856.565

256.855.206

39000 - SECRETARIA DE SANEAMENTO E RECURSOS
HIDRICOS

155.953.862

20.254.532

(55.806.218)

(117.370.257)

(173.176.475)

169.764.061

172.795.980

40000 - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

13.678.766

8.938.481

(383.222.748)

(72.347.657)

(455.570.404)

445.537.652

12.584.495

41000 - SECRETARIA DE ESPORTE, LAZER E
JUVENTUDE

28.174.947

47.577.612

(97.250.160)

(24.528.215)

(121.778.375)

72.957.347

26.931.530

42000 - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO

214.450.752

22.714.593

(247.928.474)

(45.940.675)

(293.869.149)

316.910.082

260.206.278

44000 - SECRETARIA DE GESTAO PUBLICA

51.619

2.406.736

(265.212.155)

(71.167.532)

(336.379.687)

336.187.816

2.266.484

542

-

-

-

-

-

542

26.318.911

71.785.936

(55.932.969)

(10.504.062)

(66.437.031)

62.807.450

94.475.266

GESTÃO

ADMINISTRAÇÃO DIRETA

03000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA
06000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR
08000 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
09000 - SECRETARIA DA SAÚDE

20000 - SECRETARIA DA FAZENDA

46000 - SECRETARIA DE RELACOES
INSTITUCIONAIS
47000 - SECR.EST.DIREITOS PESSOA COM
DEFICIENCIA
49000 - SECRETARIA DE ENERGIA

24.331

359.115

(14.986.805)

(2.053.388)

(17.040.193)

16.656.748

-

50000 - SECRETARIA DE TURISMO

6.896.883

1.613.882

(49.041.308)

(102.315.716)

(151.357.024)

150.110.329

7.264.070

8.281.600.480

16.264.515.911

(19.043.274.323)

(10.214.118.026)

(29.257.392.350)

12.797.715.910

8.086.439.950

6.793.435.828

14.177.100.402

(15.876.840.104)

(9.326.211.633)

(25.203.051.737)

10.848.201.301

6.615.685.793

09055 - SUPERINTENDENCIA DE CONTROLE
ENDEMIAS-SUCEN

1.683.993

2.043.853

(21.398.615)

(16.968.439)

(38.367.054)

35.121.903

482.696

09056 - HOSPITAL DAS CLINICAS FAC. MEDICINA
RIB PRETO

1.995.512

27.872.549

(198.437.031)

(51.692.553)

(250.129.584)

222.497.981

2.236.458

09057 - HOSPITAL DAS CLINICAS FAC DE
MEDICINA DA USP

8.639.514

34.060.551

(250.396.811)

(635.755.196)

(886.152.007)

852.082.809

8.630.867

09059 - HOSP.CLINICAS BOTUCATU

2.370.296

11.896.045

(42.120.564)

(30.799.849)

(72.920.413)

66.624.896

7.970.823

787.915

406.625

(1.721.897)

(268.246)

(1.990.143)

1.583.184

787.582

10058 - UNIVERSIDADE DE SAO PAULO - USP

2.668.470.317

354.971.554

(873.082.694)

(2.267.075.248)

(3.140.157.943)

2.450.317.399

2.333.601.327

10059 - UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS UNICAMP

1.317.348.255

462.953.195

(863.553.246)

(509.678.084)

(1.373.231.330)

975.802.800

1.382.872.921

10061 - UNIVERSIDADE EST PAUL. JULIO
MESQ.FILHO- UNESP

892.125.421

150.660.304

(292.367.316)

(996.085.196)

(1.288.452.512)

1.276.478.861

1.030.812.074

10063 - CENTRO EST.EDUC.TECNOL.PAULA SOUZA

117.600.103

39.286.015

(485.078.750)

(392.802.908)

(877.881.658)

838.888.623

117.893.084

10065 - FACULDADE DE MEDICINA DE MARILIA

1.286.633

21.791.228

(24.280.527)

(7.028.814)

(31.309.342)

9.836.038

1.604.557

ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
AUTARQUIA

10055 - SUPERINT.TRAB.ARTESANAL NAS
COMUNIDADES

748
002456931111400


Proposta Orçamentária 2015

Governo do Estado de São Paulo
Valores em R$ 1,00

FLUXO FINANCEIRO POR ÓRGÃOS ORÇAMENTÁRIOS
DESPESAS
PAGAS EXERCÍCIOS
ANTERIORES

DESPESAS
PAGAS - DO
EXERCÍCIO

MOVIMENTO
EXTRAORÇAMEN
TARIO

DISPONÍVEL
ATUAL

(27.