


                     PROJETO DE LEI Nº      374, DE 2010


                                 Declara de utilidade pública o  "Instituto
                                 Cidade Nova", em Itu







A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:




      Artigo 1º - É declarado  de  utilidade  pública  o  “Instituto  Cidade
Nova”, com sede na cidade de Itu.
      Artigo 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.



                                JUSTIFICATIVA





      Apresentamos a propositura com a finalidade de declarar  de  utilidade
pública o Instituto Cidade Nova, organização social  de  interesse  público,
entidade civil sem fins lucrativos, de caráter  educacional  e  de  promoção
social, fundada por moradores e amigos do bairro Cidade Nova,  com  sede  na
Rua Araraquara, nº02, no município de Itu.
      O Instituto Cidade Nova tem por objetivo proporcionar às  famílias  de
baixa renda  melhor  qualidade  de  vida  através  da  educação,  do  ensino
profissionalizante e da inclusão digital, preparando-os para  o  mercado  de
trabalho.
      Além  da  inclusão  digital,  o  Instituto   inicia   o   Projeto   de
Sustentabilidade   Ambiental    que    oferecerá    treinamento    altamente
especializado, em parceria com  outras  entidades  de  interesse  público  o
projeto  prevê  ainda  a  capacitação  de  agentes  multiplicadores  para  o
desenvolvimento de ações voltadas ao meio ambiente sustentável.
      O instituto foi inaugurado em 02 de fevereiro de 2005, sendo  que  sua
renda,  recursos,  e  eventuais  resultados   operacionais   são   aplicados
integralmente na manutenção e desenvolvimento dos  objetivos  institucionais
da entidade.
      Diante do exposto, e considerando  os  relevantes  serviços  prestados
pela entidade à população local, pedimos o apoio  e  o  voto  favorável  dos
nobres Pares para sua aprovação.



                       Sala das Sessões, em 22/4/2010





                             a) Rita Passos - PV