


                       PROJETO DE LEI Nº 422, DE 2010


                                 Declara de utilidade  pública  a  entidade
                                 que especifica





A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:


      Artigo 1º - Fica declarado de utilidade pública  o  Núcleo  Social  “A
Fábrica”, com sede em Ribeirão Preto.
      Artigo 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.





                                JUSTIFICATIVA





      Trata-se de entidade de prestação de serviços de assistência social  à
população que, em parceria com a União,  Estados  e  Municípios,  desenvolve
projetos sociais nas áreas da Educação,  Cultura,  Saúde,  Meio  Ambiente  e
Economia Solidária.
      Dentre os objetivos específicos do Núcleo destacamos:
- Integração das atividades escolares dos cursos técnicos e superior  com  o
mercado de trabalho;
- elaboração de programas e projetos para geração de renda e emprego;
- desenvolvimento de programas  e  projetos  de  apoio  às  instituições  do
terceiro setor;
- realização de treinamentos, cursos e qualificação profissional;
- desenvolvimento de atividades de proteção ambiental;
-  promoção  de  educação  e  saúde  gratuitamente,  observando-se  a  forma
complementar de    participação das organizações;
- promoção da segurança alimentar e nutricional;
- promoção do voluntariado, da ética, da paz,  da  cidadania,  dos  direitos
humanos e da democracia;
- promoção  de  intercâmbio  com  entidades  científicas,  de  ensino  e  de
desenvolvimento social, nacionais e internacionais;
- promoção de intercâmbios,  programas  e  ações  com  empresas  de  direito
privado ou não, governos e desenvolvimento sustentável e  outras  ações  que
garantam a melhor aplicação dos  diversos  recursos,  de  forma  a  obter  o
melhor retorno social.
      Diante do exposto solicitamos o voto favorável  dos  Nobres  Deputados
para aprovação da presente propositura.





                       Sala das Sessões, em 5-5-2010.





                           a) Baleia Rossi - PMDB