


PROJETO DE LEI Nº 623, DE 2012


                                 Declara de utilidade pública a  Associação
                                 SIPEB, do município de Itu.





A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:



      Artigo 1º - É declarada de utilidade pública a “ASSOCIAÇÃO SIPEB”,  no
município de Itu.
      Artigo 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.







                                JUSTIFICATIVA



      A presente  propositura  tem  por  finalidade  declarar  de  utilidade
pública a “ASSOCIAÇÃO SIPEB”, com sede e foro na Praça Regente  Feijó,172  -
no município de Itu – SP.
      A Associação tem por finalidade  criar,  congregar,  manter,  dirigir,
assessorar,  orientar  instituições  que  promovam  ações   no   âmbito   da
assistência social,  da  educação,  da  saúde,  da  geriatria,  da  formação
religiosa, da ecologia e do meio ambiente,  do  esporte,  cultura  e  lazer,
desenvolvendo suas atividades em qualquer parte do território nacional.
      Diante do exposto, e considerando  os  relevantes  serviços  prestados
pela “ASSOCIAÇÃO SIPEP” à população de Itu e região, pedimos  o  apoio  e  o
voto favorável dos nobres Pares para sua aprovação.







                      Sala das Sessões, em 25-10-2012.





                            a) Rita Passos - PSD