


                       PROJETO DE LEI Nº 941, DE 2013


                                 Dispõe sobre a criação do Dia Estadual  do
                                 Reggae.





A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:


Artigo 1º - Fica instituído o Dia Estadual  do  Reggae,  a  ser  comemorado,
anualmente, no dia 11 de maio.

Artigo 2º - O Dia Estadual do Reggae passa a integrar o  calendário  oficial
do Estado de São Paulo.

Artigo 3º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.









                                JUSTIFICATIVA





O reggae é um gênero musical que tem suas origens na Jamaica. Ele surgiu  na
década  de  1960  através  do  cantor  e  compositor  Robert  Nesta  Marley,
conhecido mundialmente como Bob Marley, o rei do reggae, nascido  em  06  de
fevereiro de 1945, em Saint Ann, no interior da Jamaica. O  auge  do  reggae
aconteceu na década de 1970, quando este gênero espalhou-se pelo mundo.

O reggae é  uma  mistura  de  vários  estilos  e  gêneros  musicais:  música
folclórica da Jamaica, ritmos africanos, ska e calipso. Apresenta  um  ritmo
dançante e suave,  porém  com  uma  batida  característica.  A  guitarra,  o
contrabaixo e a bateria são os instrumentos  musicais  mais  utilizados.  As
letras das musicas de reggae falam de questões sociais,  principalmente  dos
jamaicanos, além de destacar escritos  religiosos  e  problemas  típicos  de
países pobres.

O reggae recebeu,  em  suas  origens,  uma  forte  influência  do  movimento
rastafári, que defende a ideia de que os afrodescendentes devem  ascender  e
superar sua situação através do engajamento político e espiritual.

No Brasil o reggae surgiu na região  norte  com  mais  força.  No  Maranhão,
principalmente em São Luiz é  comum  a  organização  de  festas  ao  som  do
reggae, onde se destaca a banda Tribo de Jah. Na década de 70, músicos  como
Gilberto  Gil  e  Jorge  Bem  Jor  são  influenciados  pelo  estilo  musical
jamaicano. Na década de 80 é a vez do rock se unir  ao  gênero  da  Jamaica,
nas letras do Grupo Paralamas do Sucesso.

Em nosso Estado o reggae surgiu através de bandas,  como  a  Walking  Lions,
Planta e Raiz, Mato Seco, Leões de Israel, que  são  consideradas  pioneiras
do reggae em São Paulo. Hoje a música Reggae pode  contar  com  um  programa
diário na rádio 105 FM, na qual é escutado por mais de um milhão de  pessoas
na capital e em mais de 200 cidades do interior do estado, sendo  um  estilo
que espalha a paz e o amor. Entre  inúmeros  grupos  e  cantores  de  música
reggae em São Paulo, também podemos destacar o cantor  Dagô  Miranda  e  sua
banda Radical Roots.

O legado que Bob Marley deixou ao mundo vai muito além  do  reggae,  pois  é
através deste que muitos artistas brasileiros usam o  meio  da  música  para
fazer legítimas críticas  sociais.  A  influência  deste  estilo  musical  é
tamanha em alguns estados brasileiros, que já há Lei Municipal que  institui
o Dia do Reggae, como é o caso de Salvador, através da Lei nº 5.817/2000.

A comemoração alusiva ao reggae é feita no dia 11 de maio,  pois  nesse  dia
faleceu Bob Marley, o principal representante da história do reggae.

Face ao exposto, não restam dúvidas de que a instituição do Dia do Reggae  é
de relevante importância para o  nosso  meio  musical  e  social,  pela  sua
contribuição a nossa sociedade, razão pela qual contamos  com  o  apoio  dos
nobres Pares para a sua rápida tramitação e aprovação.





                       Sala das Sessões, em 4-12-2013.





                          a) Regina Gonçalves - PV