


                       PROJETO DE LEI Nº 365, DE 2013


                                 Declara de Utilidade Pública a "Associação
                                 Ciranda    Viva",    no    município    de
                                 Jardinópolis.





A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:


      Artigo 1º - É declarada de utilidade pública  estadual  a  “Associação
Ciranda Viva”, com sede no município de Jardinópolis.

      Artigo 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.





                                JUSTIFICATIVA





      Este Projeto de Lei tem por escopo a Declaração de  Utilidade  Publica
Estadual  da  “Associação  Ciranda  Viva”,  com   sede   no   município   de
Jardinópolis.
      Fundada  em  05  de  maio  de  2002,  a  referida  entidade  sem  fins
lucrativos, tem por finalidade estatutária atender crianças, adolescentes  e
famílias, em  regime  meio  aberto  e  também  desenvolver  um  programa  de
proteção  sócio-educativa  de  caráter  preventivo  destinado   à   criança,
adolescente   e   famílias,   visando   auxiliar   no   desenvolvimento    e
fortalecimento integral, nos níveis pessoal, biológico e social.
      No desenvolvimento de suas atividades, a Associação Ciranda Viva,  não
faz qualquer discriminação  em  suas  atividades,  dependências  ou  em  seu
quadro social, prestando serviços gratuitos e permanentes, executadas sob  a
responsabilidade da sua Diretoria.
      É constituída em conformidade com o disposto em  seu  estatuto,  sendo
que a prestação de seus serviços  dar-se-á  mediante  o  desempenho  de  seu
corpo de voluntários,  sendo  estabelecida  na  Rua  São  Sebastião,  528  –
Jardinópolis – SP.
      Seu corpo dirigente goza  da  mais  ilibada  reputação  e  de  conduta
irrepreensível, como confere  declaração  da  lavra  de  autoridade  pública
local.
      A contabilidade  da  instituição  é  modesta,  valendo-se  do  esforço
precioso de seu voluntariado, assim como de  seus  dirigentes,  que  nenhuma
remuneração recebem por seu trabalho.
      No cumprimento de seus propósitos estatutários, a instituição  executa
extensa  lista  de  ações  efetivas,  como  demonstram  os   relatórios   de
atividades referentes aos últimos exercícios fiscais.
      Pelo exposto acima e por  reunir  as  qualidades  necessárias,  eis  a
propositura de Declaração  de  Utilidade  Publica  Estadual  da  “Associação
Ciranda Viva”, com sede no município de Jardinópolis,  que  pretendemos  ver
aprovada, com o apoio e  o  voto  favorável  das  Senhoras  e  dos  Senhores
membros desta Casa Parlamentar.





                       Sala das Sessões, em 12/6/2013





                         a) Welson Gasparini - PSDB