


                       PROJETO DE LEI Nº 625, DE 2017


                                 "CLASSIFICA  GUAPIAÇU  COMO  MUNICÍPIO  DE
                                 INTERESSE TURÍSTICO"







A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:


      Artigo 1º- Fica classificado como de interesse turístico  o  município
de Guapiaçu.



      Artigo 2º- Esta lei entra em vigor na data da sua publicação.






                                JUSTIFICATIVA





      Guapiaçu está localizado na mesorregião de São José do Rio Preto.  Tem
aproximadamente 18 mil habitantes e uma área de 326  quilômetros  quadrados.
Localiza-se no norte do estado de São Paulo, a 17 quilômetros  de  São  José
do Rio Preto. Possui uma beleza natural, com campos e vales, que  justificam
ser classificado como município de interesse turístico.

      O site da prefeitura de  Guapiaçu  nos  traz  a  história  dessa  bela
comuna, que transcrevemos parcialmente abaixo, como forma  de  ainda  melhor
justificarmos esta nossa propositura:


          Antigo povoado  de  Ribeirão  Claro,  Guapiaçu  ganhou  título  de
Distrito de Paz em 1927, com a lei número 2.215, mas só foi instalado em  18
de março do ano seguinte.

          A história registra que os primeiros povoadores surgiram no  final
do século 19. Construíram casas de pau a pique  em  um  pequeno  descampado,
mais tarde denominado Largo da Igreja. No local, ergueram  um  cruzeiro,  ao
lado do qual foi erguida uma pequena capela. Os  primeiros  moradores  deram
ao lugar o nome de São Sebastião do Ribeirão Claro, nome do rio que  passava
500 metros abaixo do largo.
Estátua de busto do Sr.  José  Batista  de  Lima,  na  atual  Praça  de  São
Sebastião.
      Nenhum historiador ou estudioso conseguiu, até hoje, precisar quem foi
o fundador do povoado.  Se  aceita  a  versão,  não  comprovada,  de  que  o
fundador teria sido o coronel José Batista de Lima, grande  proprietário  de
terras na época. Em sua homenagem, moradores antigos  ergueram  uma  estátua
de seu busto.

           Oficialmente,  sabe-se  que  o  doutor  Álvaro  Pereira   Guedes,
agrimensor que morava em São José do  Rio  Preto,  conseguiu,  por  meio  de
carta de adjudicação, a posse do quinhão número  24,  com  uma  área  de  23
alqueires e 22.465 m², encravada na fazenda  Ribeirão  Claro,  de  Venturosa
Maria  de  Jesus.  A  carta  de  adjudicação  foi  registrada  no   Cartório
Imobiliário da Comarca sob o número 13.193, em 15 de agosto de 1919.  Com  o
título  das  terras  registradas,  doutor  Guedes  elaborou  uma  planta  de
loteamento, reservando uma área no largo da igreja com 113 por 115  m²  para
doação ao Patrimônio de São Sebastião  do  Ribeirão  Claro.  As  informações
constam do registro número 14.441, de 10 de outubro de1919.


Primeira capela construída pelo Sr. Francisco Esteves.

A nova igreja em construção.
[pic]
Igreja Matriz da cidade.


             O antigo largo da igreja é a atual Praça  São  Sebastião,  onde
está a Igreja Matriz da cidade. O povoado  teve  várias  denominações  desde
então: Vila São Sebastião, Nova Petrópolis, São Sebastião do Ribeiro  Claro,
Ribeirão Claro e Guapiaçu. As denominações oficiais foram  somente  Ribeirão
Claro e Guapiaçu.

         Guapiaçu foi elevado à categoria de paróquia de  São  Sebastião  do
Ribeirão Claro por um decreto de 14 de fevereiro de 1931, em vigor  desde  5
de julho de 1932. O decreto foi assinado pelo bispo dom Lafaiete Libânio.  A
paróquia foi entregue ao vigário Henrique  Ronchant.  A  Igreja  Matriz  foi
inaugurada no final de 1.938. O vigário era o padre Ovídio  Simon.  O  lugar
foi denominado Guapiaçu pelo Decreto de Lei 14.314, de  30  de  novembro  de
1944, em vigor a partir de 1.º de janeiro de 1945.

         Guapiaçu , em tupi-guarani,  significa  "Cabeceira  Grande"  e  não
Águas Claras como se dizia. A elevação a município, na  mesma  comarca,  com
sede na vila de mesmo  nome  e  com  território  desmembrado  de  respectivo
distrito, aconteceu em 30 de novembro de 1953, com a lei 2.456, em  vigor  a
partir de 1.º de  janeiro  de  1955.  Como  município,  foi  constituído  do
distrito de Guapiaçu.

         A economia do município se  sustenta  na  Agropecuária,  produzindo
café, arroz, feijão,  milho,  avícola  de  corte,  cana  de  açúcar  etc.  O
município fica distante da Capital do Estado 430 km, e a 17 km de  São  José
do Rio Preto. Limita-se com São José do Rio Preto, Olímpia,  Cedral,  Uchôa,
Talhados, Onda Verde e Altair.

         Guapiaçu se tornou Independente de São José do Rio Preto,  política
e administrativamente em 1953, de acordo com a lei estadual 2.456, de 30  de
Novembro daquele ano, mas o município só foi instalado em 1º de  Janeiro  de
1955. Até então era distrito de Paz, condição a que foi  elevado  em  28  de
novembro de 1927 pela lei 2.215, sancionada pelo então presidente do  Estado
de São  Paulo,  Júlio  Prestes  de  Albuquerque.  Na  época  o  povoado  era
denominado Ribeirão Claro. O nome Guapiaçu foi  definitivamente  adotado  em
1945, pelo decreto de lei 14.334, editado no ano anterior”



               Guapiaçu  tem  diferentes  eventos,  ao  longo  do  ano,  que
terminam por atrair ainda mais os turistas. Em janeiro, ocorre  a  Festa  do
Padroeiro, São Sebastião, com procissões e atos religiosos.  O  Carnaval  na
cidade é muito animado, com  a  presença  de  blocos  particulares,  como  o
“MEKITRAVA” e o “SO NO VUKU-VUKU”. Em maio, ocorre o Encontro de  Companhias
de Reis,  evento  de  confraternização  entre  as  pessoas,  que  mantém  as
tradições e a cultura não apenas da comuna, mas de toda região noroeste.

            No mês de junho, ocorre o Arraial da Praça e, ainda, o 1º  Louva
Guapiaçu, um evento Gospel no recinto da cidade. Em agosto, tem o  Baile  da
Escolha da Rainha da Festa do Peão,  que  acontece  logo  no  mês  seguinte,
sempre com a presença de cantores e de duplas famosas. E no mês de  novembro
ocorre  a  tradicional  Festa  do  Frango,  com  uma  gastronomia  elaborada
essencialmente com a ave, além de um concurso gourmet e  diversos  shows  na
praça central.

           Assim, em vista de todo o exposto, entendemos como muito justa  a
classificação  do  município  de  Guapiaçu  como  de  interesse   turístico.
Contamos, então, com o indispensável apoio de nossos  nobres  pares  para  a
aprovação desta propositura.






                       Sala das Sessões, em 5/7/2017.





                          a) Orlando Bolçone - PSB