


                    PROJETO DE LEI Nº      245  , DE 2008


                                 Declara de utilidade  pública  a  Entidade
                                 denominada de  "Associação  Núcleo  Social
                                 Reluz-Reluz",    designada    simplesmente
                                 "Núcleo Reluz".











          A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:








      Artigo 1.º -- É declarada de Utilidade Pública  a  “Associação  Núcleo
Social Reluz-Reluz”, designada simplesmente “Núcleo Reluz”, do município  de
São Paulo.




      Artigo 2.º -- Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.











                                JUSTIFICATIVA







      A  “Associação  Núcleo  Social  Reluz-Reluz”,  designada  simplesmente
“Núcleo  Reluz”,  entidade  civil,  de  natureza  filantrópica,   sem   fins
lucrativos,  sediada  no  município  de  São  Paulo,  tem   por   finalidade
satisfazer as  necessidades  básicas  da  comunidade,  recuperando  a  auto-
estima, a saúde, a escola, a família, a convivência  social  e  política,  a
renda das famílias e, principalmente,  o  acompanhamento  da  criança  e  do
adolescente em sua alimentação, atividades escolares e  físicas;  resgatando
os mesmos dos perigos das ruas no horário  extra-escolar,  bem  como  outras
atividades.




            Portanto, entidade presta – gratuitamente -- assistência  social
e amparo à criança e  ao  adolescente  carentes,  buscando  satisfazer  suas
necessidades de formação moral  e  intelectual.  Promove  o  desenvolvimento
psicopedagógico de crianças e adolescentes, através da  educação  artística,
bem como sua integração social, inclusão  digital  e  línguas  estrangeiras,
promoção do Ensino Superior e permanente valorização da família.




            No desenvolvimento de suas atividades, a entidade procura manter
claros seus princípios, a saber, a ausência de qualquer distinção  de  raça,
cor, sexo, condição social, opinião  política  ou  crença  religiosa.  Assim
coloca-se como ponte e aliança  de  misericórdia  entre  os  homens  de  boa
vontade para o serviço das crianças e adolescentes.




            Em anexo, apresentamos a documentação exigida pela legislação em
vigor para que esta instituição possa contar com a  qualificação  pretendida
na presente propositura.




            Tendo em vista,  portanto,  o  trabalho  meritório  e  essencial
prestado pela entidade “Associação  Núcleo  Social  Reluz-Reluz”,  designada
simplesmente “Núcleo Reluz”, consideramos que a referida instituição  mereça
plenamente o reconhecimento desta Casa de Leis, e por esta  razão  esperamos
contar com o apoio dos nobres pares para a aprovação do presente projeto  de
lei.









                        Sala das Sessões, em 7/4/2008





                             a)  Enio Tatto - PT