


                     PROJETO DE LEI Nº      89, DE 2011


                                 Declara de utilidade pública a  "Sociedade
                                 Amigos   dos   Idosos,    Aposentados    e
                                 Pensionistas  de  Cosmópolis   -   SAIPA",
                                 naquele município.





A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:


      Artigo 1º - É declarada de utilidade pública a “Sociedade  Amigos  dos
Idosos, Aposentados e Pensionistas de  Cosmópolis  –  SAIPA”,  com  sede  em
Cosmópolis.

      Artigo 2º - Esta lei entra em vigor na data da sua publicação.







                                JUSTIFICATIVA



                             A Sociedade Amigos dos  Idosos,  Aposentados  e
Pensionistas de Cosmópolis-SP é uma associação  de   direitos privados,  sem
fins lucrativos, fundada com o amparo legal do Artigo  8º,  inciso  VII,  da
Constituição da República,  que  tem  como  princípio  proporcionar  a  seus
associados   assistência   beneficente,   médico-hospitalar,   odontológica,
funeral, jurídica- previdenciária, cultural e   de lazer.

                 Constituída por tempo  indeterminado,  a  entidade  adotou,
para facilitar seu reconhecimento, a sigla SAIPA,  tendo  a  figura  do  sol
como símbolo oficial.

                  A  sede  provisória  da  sociedade  está  situada  na  Rua
Baronesa Geraldo de Rezende, nº 95, Centro, na cidade de Cosmópolis,  Estado
de São Paulo.

                 A entidade tem  por  finalidade  coordenar,  representar  e
defender os direitos coletivos e individuais dos seus associados, perante  a
previdência social, na justiça, ou fora dela.

                 A “SAIPA”  é composta por  uma  Diretoria  Executiva  e  um
Conselho Fiscal, eleitos para um  mandato  de  03  anos,  da  forma  de  seu
Estatuto.




            A Diretoria Executiva é composta por:


I – Presidente
II - Vice-Presidente
III –  1º Secretário
IV – 2º Secretário
V – 1º Tesoureiro
VI -  2º Tesoureiro
VII – Diretor Social
VIII – Diretor Comercial e  Patrimonial,  com  competência  estabelecida  no
Estatuto de sua fundação.

                 Por se tratar de  medida  de  relevante  interesse  social,
esperamos contar com o apoio dos nobres pares para a sua aprovação.







                       Sala das Sessões, em 16/3/2011





                          a)  Campos Machado - PTB