


                       PROJETO DE LEI Nº 1051, DE 2015


                                 Institui  a  Campanha  de  Conscientização
                                 sobre o Zoster.





A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:




         Artigo 1º - Fica instituída a “Campanha de conscientização sobre  o
Zóster”, tendo  por  escopo  a  ampla  divulgação  no  âmbito  estadual  das
características desta doença, suas causas e tratamentos  dos  sintomas,  bem
como a indicação das medidas preventivas a serem adotadas.


         Artigo 2º - Esta campanha  deverá  ser  desenvolvida  por  meio  da
veiculação  de  anúncios  nos  meios  de  comunicação  –  internet,   rádio,
televisão, jornais, revistas etc. – fixação de cartazes  e  distribuição  de
cartilhas nos estabelecimentos de saúde públicos e privados;  realização  de
palestras e audiências públicas sobre o tema  e  atualização  e  treinamento
dos profissionais da saúde.


         Artigo 3º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.





                                JUSTIFICATIVA





      O zóster, ou herpes-zóster, é popularmente conhecido como “cobreiro” e
se traduz numa inflamação aguda causada pelo mesmo vírus da catapora.
      Após desenvolver a catapora, o que normalmente acontece na infância, o
indivíduo fica com o vírus adormecido no sistema nervoso.
      Quando ocorre eventual queda na imunidade, pode ocorrer  a  reativação
desse vírus e o desenvolvimento do zóster.
      Seu principal sintoma é a dor intensa na extensão do nervo  da  medula
espinhal até a pele, o que pode se manter mesmo após a cura das lesões. É  a
chamada “neuralgia pós-herpética”.
      Na maioria dos casos tal  neuralgia  se  resolve  nos  primeiros  três
meses, mas em alguns casos pode persistir por anos.
      No Brasil, a cada ano, registram-se cerca de 10.000 hospitalizações no
sistema público por varicela (catapora) e zóster.
      A taxa de mortalidade por complicações em adultos aumenta a partir dos
50 anos de idade.
      A dor associada ao zóster pode perturbar o sono, o humor, o trabalho e
as atividades cotidianas, impactando negativamente a  qualidade  de  vida  e
levando ao distanciamento social e à depressão.
      O zóster na região dos olhos costuma  ter  complicações  frequentes  e
pode afetar a visão de forma permanente.
      Para o tratamento do zóster são  utilizados,  em  geral,  medicamentos
antivirais, na tentativa de diminuir o tempo, o  nível  de  gravidade  e  as
complicações;  analgésicos  para  reduzir  a  dor  e  corticosteróides  para
reduzir o processo inflamatório.
      Há  também  a  disponibilidade  de  vacina  que  é  recomendada  pelas
autoridades da saúde para pessoas com mais de 50 anos.
      Assim sendo, verificando-se  o  amplo  desconhecimento  por  parte  da
população sobre o zóster, bem como a gravidade das consequências de  um  não
tratamento, justifica-se sobremaneira a relevância do  presente  projeto  de
lei, bem como a urgência na sua aprovação, razão pela qual solicito o  apoio
dos nobres pares.







                       Sala das Sessões, em 24/6/2015





                            a) Edmir Chedid - DEM