


                    PROJETO DE LEI Nº      732,  DE 2006

                                 Declara de utilidade pública o "Centro  de
                                 Reabilitação Evangélico Elohin  Rafa",  em
                                 Guaratinguetá.


          A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:



Artigo 1.º - É declarado de utilidade pública  op  “Centro  de  Reabilitação
Evangélico Elohim Rafa”, em Guaratinguetá.

Artigo 2.º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.





                                JUSTIFICATIVA




      O “Centro de Reabilitação Evangélico Elohim   Rafa”,  sociedade  civil
sem fins lucrativos, tem  caráter  filantrópico,  beneficente,  educacional,
cultural e de assistência social.


      A sociedade, com sede no  município  de  Guaratinguetá,  destina-se  a
cuidar de  pessoas  com  dependência  química,  promovendo  seu  bem  estar,
estimulando suas potencialidades e promovendo seu ajustamento  e  integração
à comunidade.


      Para  dar  cumprimento  ao  seu  objetivo,  o  Centro  oferece   cinco
alimentações balanceadas diárias, horas de lazer, descanso, laboraterapia  e
horários rígidos a serem obedecidos, durante o trabalho.


      O tratamento é realizado em uma fazenda, utilizada para o  cultivo  de
hortas, plantações diversas, criação de gado,  porcos,  galinhas,  gansos  e
outros, com utilização exclusiva para a entidade.


      A clientela atendida, por faixa etária é a seguinte:


      De 15 a 18 anos ..........15%
      De 18 a 35 anos .......... 60%
      De 35 a 50 anos .......... 2%


      Os alcoólatras estão num percentual de 40 %, enquanto  os  dependentes
de outras substâncias estão em uma faixa de 60%.


      No local já foram atendidos  mais  de  200  (duzentos)  homens,  todos
dependentes de alguma substância química, em regime de internato, sendo  que
a permanência, é em  média, de nove meses.




      A entidade também presta  atendimento  aos  familiares  dos  internos,
através de palestras, distribuição de cestas básicas, e apoio às crianças  e
adolescentes que estão em idade escolar, oferecendo inclusive,  reforço  nas
matérias quando necessário.


      O resultado obtido pelo tratamento pode ser considerado como excelente
para os padrões do Brasil – cerca de 30% (trinta por cento) de cura.


      Ante o exposto, considero justificada a presente  proposta,  esperando
assim sua aprovação “ad referendum”, pelo plenário.









                       Sala das Sessões, em 7/12/2006



                         a) Vanderlei Macris - PSDB