


                  REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 86, DE 2004


Nos termos do artigo 20, inciso XVI da  Constituição  do  Estado,  combinado
com os artigos 165,  inciso  IV  e  166  da  XI  Consolidação  do  Regimento
Interno, requeiro que seja oficiado ao Senhor Secretário Estadual da  Saúde,
Dr. Luiz Roberto Barradas Barata, para que preste as  seguintes  informações
:

1. O repasse de verbas da Secretaria Estadual  de  Saúde  para  o  setor  de
   quimioterapia do Hospital Emílio Carlos (HEC), da cidade de Catanduva foi
   diminuído em até 45% do  seu  montante  original,  a  partir  do  mês  de
   Setembro de 2003. Em vista disso informar :

 1. Qual o número total de casos de câncer diagnosticados na região da  DIR-
    22, nos anos de 2000, 2001, 2002, 2003 e 2004 ?
 2. Qual o número total  de  casos  de  câncer  em  tratamento  nas  cidades
    englobadas pela DIR-22, especificando o número de  pacientes  que  estão
    sendo submetidos à quimioterapia e à radioterapia,  nos  anos  de  2000,
    2001, 2002, 2003 e 2004 ?
 3. Qual o número de casos de câncer diagnosticados nas cidades de  Fernando
    Prestes e Cândido Rodrigues, nos anos de 2003 e 2004?
1.4.  Qual  o  número  de  casos  de  câncer  em  tratamento  em   pacientes
provenientes das cidades de Fernando Prestes e Cândido Rodrigues,  nos  anos
de 2003 e 2004?





                                JUSTIFICATIVA




                             O Hospital Emílio Carlos (HEC),  da  cidade  de
Catanduva - SP, sempre atendeu um grande número de pacientes que  necessitam
de tratamento quimioterápico. Esses  pacientes  são  habitantes  da  própria
cidade ou são oriundos de outras cidades da região de Catanduva.
                             No  início  do  mês  de  setembro  de  2003,  a
Secretaria de Estado de Saúde realizou alguns cortes na verba  destinada  ao
setor quimioterápico do HEC, repassando-lhes  um valor abaixo  das  despesas
mensais do setor do Hospital. O corte nos valores que  eram  pagos  além  do
teto chegou a 45% e o dinheiro repassado pelo governo cobre  apenas  50%  do
total gasto mensalmente nas  sessões  quimioterápicas.  Enquanto  os  gastos
mensais do Hospital com esta área giram em torno  de  R$  60  mil  reais,  o
Estado repassa somente de R$ 29 a R$ 30 mil. O total de  prejuízo  acumulado
pelo HEC aproxima-se dos R$ 200 mil reais.
                             O setor  de  quimioterapia,  após  uma  reforma
realizada em 2002, passou a contar com uma  infra-estrutura  para  dobrar  o
número de atendimentos atuais,  que  é  da  ordem  de  212  pacientes.  Fica
evidente que o novo espaço está sendo mal aproveitado  em  função  da  verba
deficitária repassada pelo Estado. A nova ala do setor de  quimioterapia  do
Hospital Emílio Carlos contrasta com os  recursos  insuficientes  de  que  a
instituição dispõe para atender os pacientes. Apesar da  fila  de  pacientes
ampliar-se periodicamente, com uma média de sete novas inscrições  por  mês,
as novas e amplas instalações estão vazias.
                             As melhorias nas  instalações  foram  possíveis
graças ao trabalho da Associação das Voluntárias do Hospital  Emílio  Carlos
(AVEC). A entidade, formada por voluntárias da  sociedade  catanduvense,  se
mobiliza em campanhas periódicas para levantar fundos para o hospital.
                         Por enquanto, o  hospital  só  faz  atendimento  de
novos casos previamente autorizados pela Direção  Regional  de  Saúde  (DIR-
22).






                       Sala das Sessões, em 25/3/2004






                               a)  Beth Sahão