


                   PROJETO DE LEI Nº    370    ,  DE 2005

                                 Declara de utulidade pública o "Grupo Arco
                                 Íris", no Município de Mococa.





          A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:


      Artigo 1º - É declarada de utilidade pública o “Grupo Arco  Íris”,  em
Mococa.

      Artigo 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.







                                JUSTIFICATIVA





      O “Grupo Arco Íris” foi fundado em julho de 1996 por voluntárias,  que
passaram  ou  estão  passando  pelo  drama  do  câncer  de  mama,  sem  fins
lucrativos e com a finalidade assistencial  e,  também  por  uma  equipe  de
multiprofissionais mantidos pela Prefeitura Municipal de Mococa,  visando  à
saúde curativa e preventiva, que funcionará  por  tempo  indeterminado,  com
sede e foro na cidade de Mococa.


      O câncer como todos sabem, além de ser uma doença grave, necessita  de
apoio e orientação psico-social, recursos e amparo para o alívio da dor.




      O Grupo Arco Íris  não  faz  distinção  alguma  quanto  à  raça,  cor,
condição social, credo político ou religioso, sexo ou idade  e  não  deixará
de prestar auxílio a qualquer pessoa que possuir um quadro de neoplasia.




      Reconhecer  sua  importante  contribuição  à  comunidade,   e  a   sua
declaração como utilidade pública, irá facilitar em  muito  seus  trabalhos,
por isso  a presente propositura.


                        Sala das Sessões, em 7-6-2005



                           a) Roberto Morais - PPS