


                       PROJETO DE LEI Nº  843, DE 2009


                                 Declara   de   utilidade   pública   a   '
                                 Instituição  Assistencial  e   educacional
                                 Shallon Adonai", com sede no município  de
                                 Hortolândia.





A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:


      Artigo  1º  -  É   declarada  de  utilidade  pública   a   Instituição
Assistencial  e  Educacional  Shallon  Adonai,  com  sede  no  município  de
Hortolândia.

      Artigo 2º - Esta lei entra em vigor na data da sua publicação.







                                JUSTIFICATIVA







                 Fundada em 01 de março de 2006, com sede  no  Município  de
Hortolândia   atua nas  áreas  de  Assistência  Social,  educação,  cultura,
esporte e ambiental.




                 A Instituição Assistencial e Educacional   Shallon  Adonai,
organização  não  governamental,  sem  fins  lucrativos,    embora   fundada
oficialmente em 2006 exerce atividade desde 2001, buscando  contribuir  para
construção  de  um  mundo  melhor,  trabalhando  valores  sociais  e  sempre
difundindo o amor e respeito ao próximo e ao meio ambiente.


                                A  Instituição   em   seus   relatórios   de
atividades, demonstra que  as  atividades  realizadas  vêm  de  encontro  às
finalidades estatutárias.


                          Desta  forma,  reconhecer  o  relevante   trabalho
realizado pela Instituição Assistencial e  Educacional   Shallon  Adonai   e
declarar a utilidade pública  é medida justa com  a  qual  será  possível  à
entidade auferir os benefícios decorrentes dessa condição.

                 Acreditando plenamente justificada a medida,  contamos  com
o apoio de nossos pares para sua aprovação.





                       Sala das Sessões, em 18/9/2009





                            a) Ana Perugini - PT