


                     PROJETO DE LEI Nº      328, DE 2011


                                 Declara de Utilidade Pública o  Centro  de
                                 Voluntariado de Ribeirão Preto





A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:


         Artigo  1º  -  É  declarado  de  Utilidade  Pública  o  Centro   de
Voluntariado de Ribeirão Preto, com sede naquela cidade.

         Artigo 2º  -  Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.







                                JUSTIFICATIVA





         O Centro de Voluntariado de Ribeirão Preto, fundado em  23/02/1999,
é uma sociedade civil de natureza filantrópica, sem fins  lucrativos  e  com
prazo de duração indeterminado.  Sua sede está na rua  Visconde  de  Inhaúma
nº 489, 5º andar, em Ribeirão Preto – SP.
         O Centro de Voluntariado de Ribeirão Preto é constituído por número
ilimitado  de  sócios,  no  gozo  de  seus  direitos   civis,   também   por
instituições públicas e  privadas  que  contribuem  para  a  realização  dos
objetivos do Centro.
         Os diretores e conselheiros exercem  suas atividades  sem  perceber
remuneração, sendo vedada qualquer vantagem ou benefício pelo  exercício  de
suas funções e cargos.
         O Centro de Voluntariado de  Ribeirão  Preto  tem  por  finalidade,
fomentar o trabalho voluntário, em benefício da comunidade, como segue:
    1 – Estimular o trabalho voluntário nas diversas áreas;
    2 – Oferecer cursos de capacitação e treinamento para os voluntários;
    3 – Criar um banco de  dados  mediante  cadastramento  de  voluntários,
associações e entidades afins;
    4 – Prestar assessoria a entidades e pessoas interessadas na  causa  do
voluntariado;
    5 – Organizar cursos específicos em conjunto com técnicos das  diversas
áreas que demandam voluntários;
    6 – Promover o intercâmbio e/ou  parceria  com  empresas,  instituições
públicas e privadas e entidades congêneres.

         O Centro de Voluntariado de Ribeirão Preto  não  tem  restrição  de
crença religiosa, nacionalidade, cor, raça, filiação  partidária  e  posição
ideológica e filosófica.

         Diante do exposto, conto com  o  apoio  dos  nobres  pares  para  a
aprovação deste projeto de lei.





                       Sala das Sessões, em 13/4/2011





                           a)  Rafael Silva - PDT