


                        PROJETO DE LEI Nº 40, DE 2016


                                 Declara  de  Utilidade  Pública  a  "Faixa
                                 Branca - Clube do Carro Antigo de Ribeirão
                                 Preto", no município de Ribeirão Preto.





A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:


      Artigo 1º - É declarada de utilidade pública estadual a “Faixa  Branca
– Clube do Carro Antigo  de  Ribeirão  Preto”,  com  sede  no  município  de
Ribeirão Preto.

      Artigo 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.



                                JUSTIFICATIVA





      Este Projeto de Lei tem por escopo a Declaração de  Utilidade  Publica
Estadual da “Faixa Branca – Clube do Carro Antigo de  Ribeirão  Preto”,  com
sede no município de Ribeirão Preto.


      Fundada em Junho de 1989, a referida associação civil organizada,  sem
fins lucrativos ou econômicos,  tem  por  finalidade  estatutária  principal
Difundir junto à população, sociedade  em  geral,  autoridades,  associados,
proprietários e apreciadores do automobilismo, veículos antigos,  clássicos,
especiais, motocicletas e afins, o interesse pelos mesmo,  para  incrementar
sua proteção, preservação  e  restauração,  protegendo  assim  o  patrimônio
automobilístico, bem como antiguidades afins e em geral entre outros.


      No desenvolvimento de suas atividades, a Faixa Branca – Clube do Carro
Antigo  de  Ribeirão  Preto,  não  faz  qualquer   discriminação   em   suas
atividades,  dependências  ou  em  seu  quadro  social,  prestando  serviços
gratuitos  e  permanentes,  executadas  sob  a   responsabilidade   da   sua
Diretoria.


      É constituída em conformidade com o disposto em  seu  estatuto,  sendo
que a prestação de seus serviços  dar-se-á  mediante  o  desempenho  de  seu
corpo de voluntários, sendo estabelecida  na  Rua  Laguna,  1.353  –  Jardim
Paulistano – Ribeirão Preto – SP.


      Seu corpo dirigente goza  da  mais  ilibada  reputação  e  de  conduta
irrepreensível, como confere  declaração  da  lavra  de  autoridade  pública
local.


      A contabilidade  da  instituição  é  modesta,  valendo-se  do  esforço
precioso de seu voluntariado, assim como de  seus  dirigentes,  que  nenhuma
remuneração recebem por seu trabalho.


      No cumprimento de seus propósitos estatutários, a instituição  executa
extensa  lista  de  ações  efetivas,  como  demonstram  os   relatórios   de
atividades referentes aos últimos exercícios fiscais.


      Pelo exposto acima e por  reunir  as  qualidades  necessárias,  eis  a
propositura de Declaração de Utilidade Publica Estadual da “Faixa  Branca  –
Clube do Carro Antigo de Ribeirão Preto”, com sede no município de  Ribeirão
Preto, que pretendemos ver aprovada, com o apoio  e  o  voto  favorável  das
Senhoras e dos Senhores membros desta Casa Parlamentar.



                       Sala das Sessões, em 4/2/2016.





                         a) Welson Gasparini - PSDB