


                      PROJETO DE LEI Nº  1094, DE 2009


                                 Declara de Utilidade  Pública  a  entidade
                                 "Desafio Jovem Viva  Vida",  com  sede  no
                                 Município de Rio Grande da Serra.





A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:




      Artigo 1º - É declarada de utilidade pública a entidade “Desafio Jovem
      Viva Vida”, com sede no município de Rio Grande da Serra - SP.


      Artigo  2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.


                                JUSTIFICATIVA





      A entidade “Desafio Jovem Viva Vida – DJVV foi constituída  em  26  de
janeiro de 1995, em Santo André, atualmente com sede  no  Município  de  Rio
Grande da Serra, Estado de São Paulo, é  uma  associação  civil  de  direito
privado, sem fins econômicos.


      O Desafio Jovem Viva Vida tem por finalidade, conforme o artigo 2º  do
seu Estatuto Social, devidamente registrado no cartório  de  Registro  Civil
de Pessoas  Jurídicas  de  Ribeirão  Pires,  a  recuperação  de  dependentes
químicos, de ordem física, moral e  espiritual  conseqüente  da  dependência
química, sendo os serviços prestados gratuitamente a população.


      A entidade comprova através de documentos anexos a  esta  propositura,
que cumpre todas as exigências da Lei nº 2574, de 4  de  dezembro  de  1980,
que estabelece normas para declaração de utilidade pública.


      Desta forma, os trabalhos sociais desenvolvidos pela entidade  são  de
grande relevância para a população, sendo  a  sua  declaração  de  utilidade
pública medida essencial para estimular o  seu  fortalecimento  e  ampliação
dos seus trabalhos.



                      Sala das Sessões, em 10-11-2009.





                          a) Vanderlei Siraque - PT