












                     Projeto  de lei nº  611 , de 2000.








           Declara de utilidade pública a entidade que especifica




          A Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo decreta:




      Artigo 1º-  Declara  de  Utilidade  Pública  a  “  ARAM  -  Associação
Riopardense de Assistência ao Menor”, com sede no município de São  José  do
Rio Pardo.
      Artigo 2º- Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.


      Justificativa:


      A “ARAM – Associação Riopardense  de  Assistência  ao  Menor”,  é  uma
entidade sem fins lucrativos, constituída em 4  de  março  de  1961,  com  o
objetivo de promover de forma racional, prática e objetiva a assistência  ao
menor oriundo de família de baixa renda, auxílio à gestante, ao  lactente  e
ao menor abandonado.


      Nesses quase quarenta anos de atividades  a  ARAM  vem  realizando  um
trabalho educacional visando a preservação  da  saúde,  a  orientação  sobre
hábitos higiênicos e a promoção da vida  comunitária,  buscando  envolver  a
participação  da  família  e  da  comunidade  para  a  eficácia  do  serviço
prestado.


      Reconhecida como associação de utilidade pública municipal pela Lei nº
336, de 07 de dezembro de 1961, foi também declarada  de  utilidade  pública
federal, através do Decreto nº 88.747, de 26 de setembro de 1983.


      Para se verificar a importância desta entidade, no ano de 1999, a ARAM
atendeu em sua creche a 200 (duzentos) menores, na faixa etária de 03  meses
a 7 anos, desenvolvendo seus trabalhos em regime de semi-internato.


      São  realizadas  mensalmente  reuniões  com  os   pais   dos   menores
matriculados, cuja finalidade é dar  ciência  aos  mesmos  dos  trabalhos  e
atividades realizadas, nas quais a criança é a parte mais importante.  Nesse
sentido vem se desenvolvendo programas
















      que propiciam a adoção  de  novos  padrões  de  convivência  familiar,
contribuindo, assim, para a  integração de seus membros.


      Durante toda a sua existência, a manutenção das  atividades  da   ARAM
foi  possível  graças  às  campanhas  beneficentes,  doações  recebidas   da
comunidade local e de  pessoas jurídicas, bem como pelo apoio da  Prefeitura
Municipal de São José do Rio Pardo e da Secretaria  da  Criança,  Família  e
Bem-Estar Social.

      Para dar continuidade ao trabalho, necessário se faz  que  a  “ARAM  –
Associação Riopardense de Assistência ao Menor” seja declarada de  utilidade
pública estadual, viabilizando assim a destinação  de  recursos  do  Governo
do Estado que em muito irão auxiliar  na manutenção das suas atividades.

      A  propósito  do  alto  significado  do  trabalho  cultural  e  social
realizado por esta entidade, cabe uma  citação  de  Chesterton  (1874-1936):
“Há grandes homens que fazem  com  que  todos  se  sintam  pequenos.  Mas  o
verdadeiro grande homem é  aquele que faz com que todos se sintam grandes.”










                Sala das Sessões, em 16 de novembro de 2.000.








                              a) Sidney Beraldo