
                 REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 204, DE 2011


      Nos termos do artigo 20, inciso XVI da Constituição do Estado  de  São
Paulo, combinado  com  o  artigo  166  da  XIII  Consolidação  do  Regimento
Interno, requeiro seja oficiado ao Senhor Secretário de educação,  para  que
preste as seguintes informações:


1. Como é feito o  planejamento  para  atender  às  demandas  referentes  ao
transporte escolar dos alunos da rede estadual  de  ensino  nas  regiões  do
estado?

2. A Secretaria tem conhecimento das dificuldades de acesso às  escolas  por
alunos principalmente do ensino noturno em razão da grande  distância  entre
sua residência e a escola?

3. A Secretaria tem conhecimento que muitas mães em razão  dessas  condições
são obrigadas a tirar suas crianças das escolas ?

4. A Secretaria tem  conhecimento  da  ausência  de  transporte  escolar  em
várias regiões da Capital e do estado, prejudicando a freqüência dos  alunos
às aulas?

5. Os alunos do EJA, período noturno (educação  de  Jovens  e  Adultos)  tem
direito a esse transporte. Se não por que?

6. Pedimos também que seja encaminhada ao gabinete deste parlamentar,  cópia
de inteiro teor do processo  licitatório  que  culminou  na  contratação  da
empresa ou das empresas que prestam  o  serviço  de  transporte  escolar  no
estado, e também do contrato  de  prestação  de  serviços  entre  a  empresa
vencedora e o estado.

7. Diante dessa situação calamitosa, quais providências serão  tomadas  pela
Secretaria e em que prazo?


                                JUSTIFICATIVA


      Segundo matéria veiculada na imprensa recentemente  tem  enfatizado  o
problema de crianças e  jovens  fora  da  escola  por  falta  de  transporte
gratuito, as peruas ou ônibus escolares,  porque  o  poder  público  tem  se
ausentado dessa prestação de serviço fundamenta, no  estado  de  São  Paulo.
Muitas crianças e jovens teriam  que  caminhar  mais  de  4  (quatro)  horas
seguidas para estudar, além  de  atravessarem  estradas  de  alto  risco.  É
importante  que  a  Secretaria   resolva  o  problema   e  cumpra  com   sua
responsabilidade de manter todas as crianças e jovens em sala de aulas.


                        Sala das Sessões, em 8/6/2011

                               a) José Cândido