


                       PROJETO DE LEI Nº 815, DE 2011


                                 Declara de Utilidade Pública a "Associação
                                 dos  Deficientes  Visuais  de  Itapeva   e
                                 Região  -  LUZ  DA  VISÃO",  com  sede  em
                                 ITAPEVA.





A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:



           Artigo 1º - Fica declarada de Utilidade  Pública  a  “Associação
dos Deficientes Visuais de Itapeva e Região - LUZ DA  VISÃO”,  com  sede  no
Município de Itapeva.


           Artigo 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.




                                JUSTIFICATIVA





           A Associação dos Deficientes Visuais de Itapeva e Região  -  Luz
da Visão, entidade Civil, sem fins lucrativos, fundada aos 23 de  agosto  de
2001, tem como missão:  “tirar  o  deficiente  do  anonimato,  inseri-lo  na
sociedade e  reintegrá-lo  no  mercado  de  trabalho”,  utilizando-se,  para
tanto, dos seguintes objetivos e finalidades:  I)  obter  meios  e  recursos
para  contribuir  na  assistência  aos  portadores  de  deficiência  visual,
atuando  em  apoio  à  saúde  e  ao  bem  estar  dos  deficientes;  II)   no
desenvolvimento de suas atividades a Associação não  fará  distinção  alguma
quanto à raça, cor, sexo, condição  social,  credo  político  ou  religioso;
III) a Associação poderá adotar Regimento  Interno  que,  se  aprovado  pela
Diretoria,  disciplinará  seu  funcionamento;  IV)  a  fim  de  cumprir  sua
finalidade, a Associação organizar-se-á em tantas unidades de  prestação  de
serviços ou grupos de trabalho quantas forem  necessárias,  que  se  regerão
pelo ordenamento referido no artigo anterior.

           A entidade em questão é uma associação de fins não econômicos  e
mantêm seus serviços de assistência social, disponível para uso  do  público
deficiente visual de Itapeva e Região, carente de recursos.

           Referida entidade conta com ajuda de  agentes  voluntários  para
organizar atividades  como:  aula  de  braile,  massoterapia,  fisioterapia,
terapia  de  apoio,  leitura,  jogos,  orientação  e  mobilidade,  aulas  de
teclado, coral, karatê, reflexologia, informática, yoga,  trabalhos  manuais
e ainda recebe ajuda da comunidade local, atendendo desta forma, só  no  ano
de 2010, cerca de 40 pessoas por  mês,  desenvolvendo  inúmeras  atividades,
acompanhamentos e laborterapias, contribuindo no resgate da auto-estima.

           Os deficientes visuais atendidos  na  Associação  Luz  da  Visão
participam da  Caravana  da  Saúde  de  Itapeva  realizando  voluntariamente
massagens   terapêuticas   para   a   população,   outras   vezes   realizam
gratuitamente atendimentos nas escolas.

           Contando  com  o  reconhecimento  da  população  local   e   dos
municípios da  região,  como  uma  instituição  da  mais  alta  reputação  e
importância no meio social,  entendemos  que  reconhecer  a  Associação  dos
Deficientes Visuais de Itapeva e Região - Luz  da  Visão  como  entidade  de
utilidade pública será de plena justiça, permitindo-lhe  melhores  condições
de trabalho e impulso ao seu desenvolvimento.

           Por entender ser totalmente  justo  o  seu  reconhecimento  como
entidade de  utilidade  pública  é  que  solicito  aos  meus  pares,  Nobres
Deputados e Deputadas, para que, no uso habitual da sua  sabedoria,  aprovem
o presente Projeto de Lei.









                       Sala das Sessões, em 25-8-2011





                          a) Hamilton Pereira - PT