

                REQUERIMENTO  n.º   2708         ,  de   2005



                       Requeiro,  nos   termos   do   artigo   35   da   XII
Consolidação  do  Regimento  Interno,  a  constituição  de   uma    Comissão
de  Representação,  composta  por   05  (cinco)  integrantes   a   fim   de,
acompanhar   no  mês  de  setembro   do   corrente,   o   funcionamento   da
Comissão   de   Defesa   dos   Direitos   do   Consumidor   da    Assembléia
Legislativa  do  Estado de  Minas  Gerais.



                         J U S  T I F I C A T I V A


                         É    fato    reconhecido    que    a     Assembléia
Legislativa  do  Estado  de  Minas  Gerais  é  o  órgão   legislativo    que
 desenvolve   o  melhor  trabalho  na  área  da  defesa  do  consumidor.

                        Tendo   em   vista   que   encontra-se   em    pleno
funcionamento  no  Estado  de  Minas   Gerais,   o   Departamento   Estadual
de  Polícia  do   Consumidor  –  DECON,   e   que   existe   um   posto   de
atendimento   do   PROCON   em   funcionamento   no   prédio   da    própria
Assembléia  Legislativa  daquele  Estado,  o  objetivo  dessa  Comissão   de
Representação   é   interagir  com  os  Deputados    do   Estado  de   Minas
Gerais,  visto   que   eles   têm    em   sua   Comissão   de   Defesa   dos
Direitos   do   Consumidor    várias    ações    que    poderão    tornar-se
referência  para  os  nossos  trabalhos.

                       Sendo   assim,   é   mister   que   este   Parlamento
tome  conhecimento  e,  se  possível,  venha  também  a se   estruturar   em
consonância  com  este  paradigma.


                       Sala  das Sessões,  em    24/08/2005



   a) ROMEU TUMA
   a)PASCHOAL THOMEU a)CARLOS NEDER a)JOSÉ ZICO  PRADO  a)VANDERLEI  SIRAQUE
   a)HAMILTON PEREIRA a)VAZ DE LIMA a)CONTE LOPES a)CARLINHOS ALMEIDA a)LUIS
   CARLOS GONDIM a)RENATO SIMÕES a)MÁRIO  REALI  a)SIMÃO  PEDRO  a)SEBASTIÃO
   ALMEIDA a)MARQUINHO TORTORELLO a)GERALDO VINHOLI a)GIBA  MARSON  a)BALEIA
   ROSSI a)RICARDO CASTILHO  a)SEBASTIÃO  BATISTA  MACHADO  a)ITALO  CARDOSO
   a)CAMPOS  MACHADO  a)PAULO  SÉRGIO  a)RAFAEL  SILVA   a)ROBERTO   FELICIO
   a)UBIRATAN GUMARÃES.