


                       PROJETO DE LEI Nº  615, DE 2009






                                 DECLARA DE UTILIDADE  PÚBLICA  ESTADUAL  O
                                 "INSTITUTO VIDA SÃO PAULO"





                                     A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO  ESTADO  DE
SÃO PAULO DECRETA:



               Artigo 1º - É declarada  de  Utilidade  Pública  Estadual   o
“Instituto Vida São Paulo”,  com  sede  na  Rua   Donato  Calabrês,  nº  08,
Guaianazes, São Paulo.


                Artigo 2º  -  Esta  lei  entra  em  vigor  na  data  de  sua
publicação.





                                JUSTIFICATIVA







                    O Instituto Vida São Paulo, associação fundada em 03  de
agosto de 1999, sediada na Rua Donato Calabrês, nº  08,  Bairro  Guaianazes,
São Paulo, tendo como presidente, com mandato de 2007/2011, o  Senhor  Edson
Francisco de Santana.

                  O Instituto  Vida  São  Paulo,  vem  desenvolvendo  nesses
últimos  três  anos  todas  as  atividades  conforme  seu  objetivo   social
registrado em seu estatuto.  Favorecendo o atendimento a  crianças,  jovens,
adultos, idosos e orientação familiar através de formação e  defesa  humana,
preparo profissional, técnico, social, educacional, cultural, político,  sem
distinção de sexo, cor, raça, credo religioso e político e condição social.


            Oferece serviços na área de Assistência Social, Educação, Saúde,
Esporte,  cultura,  habitação,  Meio  ambiente  e  Jurídico  na  defesa  dos
direitos  humanos,   individuais,   difusos   e   coletivos   de   crianças,
adolescentes e adultos.


            Promove, através de suas atividades, o desenvolvimento global  e
participativo da comunidade.


            Participa e integra  com  outras  organizações,  Redes,  Fóruns,
Fundação Pública e privadas a fim de garantir e promover  o  desenvolvimento
global de seus serviços.


                Desta forma, o presente Projeto de Lei destina-se a declarar
de utilidade pública o Instituto Vida São Paulo,  em  vista  dos  relevantes
serviços que presta  à  comunidade  de  São  Paulo  e  pelos  motivos  acima
expostos ,  solicitamos a aprovação pelos Nobres Pares.













                       Sala das Sessões, em 11/8/2009



                          a) Luciano Batista - PSB