


                    PROJETO DE LEI Nº      213,  DE 2004

                                 Institui o Programa Estadual  "Saúde  dez,
                                 Obesidade Zero".


          A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:
      Artigo 1º - Fica instituído o programa “Saúde  Dez,  Obesidade  Zero”,
com o objetivo de  combater  a  obesidade  infantil  e  juvenil,  incentivar
crianças e jovens a  se  alimentarem  de  maneira  correta  e  a  praticarem
exercícios físicos regularmente, para manterem uma vida saudável.


      § 1º - Nas escolas da rede pública o programa deverá ser vinculado  ao
Programa Escola da Família.


      § 2º - As escolas da  rede  pública  do  Estado  de  São  Paulo  devem
implantar o programa de que trata o “caput”.

      Artigo 2º - Os universitários, tanto da  rede  pública  como  da  rede
privada, dos cursos de Medicina, Biomédicas,  Enfermagem,  Educação  Física,
Nutrição e Psicologia, devem desenvolver programas de  estágios  voluntários
nas escolas.


      Artigo 3º -  Os estágios  voluntários  citados  no  artigo  2º,  devem
proporcionar às crianças e aos jovens:


       I – atividades físicas;
      II – palestras sobre o valor nutricional dos alimentos;
      III – distribuição de panfletos informativos  sobre  a  prevenção  das
doenças como: hipertensão arterial, diabetes,  hipercolesterolemia,  artrite
e outras que podem ser causadas pelo excesso de peso;
      IV  -   exames  de  glicemia,  colesterol,  pressão  arterial  e  tipo
sangüíneo.


      Artigo 4º - As despesas decorrentes da execução desta lei  correrão  à
conta das dotações próprias consignadas no orçamento.


      Artigo 5º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.








                                JUSTIFICATIVA


            A obesidade é uma epidemia, sendo  já  considerada  pela  OMS  –
Organização Mundial de Saúde, como a doença do século XXI.
            Especialistas concluem que: 13% das mulheres  e  8%  dos  homens
brasileiros sofrem de obesidade,  ao  mesmo  tempo  que,  cerca  de  40%  da
população sofre de excesso de peso.  A  obesidade  é  considerada  hoje  uma
doença, tipo crônica, que provoca ou acelera  o  desenvolvimento  de  muitas
doenças e que causa a morte precoce.
            Não é fácil a obtenção  de  uma  classificação  que  separe  com
precisão indivíduos obesos e não obesos. A heterogeneidade  da  raça  humana
estimulou a criação, pelos estudiosos do assunto,  de  diversas  definições,
cálculos, tabelas, enfocando aspectos  qualitativos  e  quantitativos.  Mas,
qualquer que seja o parâmetro ou a definição empregada, não há como  separar
o termo obesidade, de excesso de ou  a  definição  empregada,  não  há  como
separar o termo obesidade, de excesso de gordura corporal.
             A incidência de obesidade na infância está aumentando  em  todo
o mundo. No Brasil também está ocorrendo um aumento  marcante  da  obesidade
infantil e, além das possíveis complicações clínicas  da  obesidade,  com  o
crescente apelo estético de um padrão de beleza sempre magro,  a  implicação
da obesidade  na  auto-estima  infantil  também  tem  sido  um  fator  muito
importante.
              A obesidade infantil prepondera  no  primeiro  ano  e  após  o
oitavo ano de vida, e é maior nas famílias de renda maior (11,3  %)  do  que
naquelas de menor renda (5,3 %). Mas, em qualquer faixa  sócio-econômica,  a
vida moderna tem criado condições para o  desenvolvimento  de  obesidade  em
crianças, na medida em que são impedidas de saírem de  casa  (por  causa  da
violência) e, desta  forma,  deixam  de  correr  nas  praças,  de  andar  de
bicicleta e de participar de outras brincadeiras de boa atividade física.
              Atualmente as crianças ficam muito em  casa,  dentro  de  seus
quartos, sentadas ou  deitadas  na  cama,  jogam  vídeo-game,  navegam  pela
internet, assistem a vídeos ou estão ligadas na TV. Pesquisas  têm  revelado
que 26% das crianças americanas, entre 8 e 16 anos, passam 4 ou  mais  horas
em frente à televisão  diariamente.  Esses  estudos  procuram  relacionar  o
hábito de ver TV com a obesidade infantil.
           O ganho de peso acima do normal é, geralmente estimulado  já  nos
primeiros anos de vida, pois a família, principalmente mães e  avós,  têm  a
idéia de que nenê gordinho é sinal de saúde. A obesidade deve ser  prevenida
tão logo a criança nasça, pois, o ganho de peso acima do  esperado,  aumenta
o número de células gordurosas e favorece o  aparecimento  de  obesidade  no
futuro como se viu acima, da obesidade hipercelular.
           É preciso alertar para o fato de ser, em torno dos  dois  anos  e
meio, de idade que se definem o número de células gordurosas de  uma  pessoa
adulta e, normalmente, uma criança com excesso de peso  passa  a  ter  maior
número de células gordurosas que  uma  criança  com  peso  normal.  Na  fase
adulta, tendo maior número de células gordurosas,  essa  pessoa  terá  maior
dificuldade em se manter magro.  O  contrário  é  verdadeiro,  ou  seja,  as
pessoas que possuem menor número de células gordurosas, mesmo que  venham  a
ganhar algum peso, não serão obesas,  já  que  possuem  poucas  células  que
armazenam gordura.
          É freqüente pais desejarem que o filho seja cheio de  dobrinhas  e
bem gordinho. É freqüente também  que  essas  crianças  gordinhas  percam  o
excesso de peso ao começarem a engatinhar e a andar.  O  problema  começa  a
ficar sério quando a criança continua a ganhar  peso  excessivamente  depois
de 1 ano de idade. Aos dois ou três anos de idade, o excesso de  peso  antes
elogiado  pelos  avós,  ao  invés  de  agradar,  passa  a  incomodar   pais,
familiares e a própria criança. Nessa fase, as mesmas  pessoas  que  achavam
linda a criança gordinha, passam a dizer que um “regimezinho” agora até  que
seria bom.
           A melhor maneira de evitar a obesidade infantil  é  tomar  alguns
cuidados antes mesmo do nascimento. Pais obesos e  com  padrões  alimentares
ricos em gorduras, calorias, sal e açúcar, são  fortes  candidatos  a  terem
filhos obesos.
           Neste caso, o bebê  deve  ter  uma  alimentação  inicial  baseada
exclusivamente no leite materno durante os seis  primeiros  meses  de  vida,
tendo em mente que quanto mais tempo durar a amamentação, melhor.  A  partir
do primeiro ano de vida, fase em que a criança começa  a  ingerir  alimentos
sólidos, as frutas, os legumes e as  carnes  magras,  devem  entrar  no  seu
cardápio diário. A primeira lição que  a  criança  deve  aprender  é  que  o
açúcar deve ser consumido em pequenas quantidades e após as refeições.
            Como vimos acima, crianças obesas podem fazer parte  dos  grupos
de riscos com maiores probabilidades de virem a sofrer, na idade adulta,  de
distúrbios   tais   como   a   hipertensão   arterial,   diabetes,   doenças
respiratórias, transtornos coronarianos e problemas ortopédicos.
            Crianças em idade pré-escolar (de 1 a  6  anos)  que  apresentam
apetite exagerado  ou  uma  preocupação  acentuada  com  alimentos,  merecem
atenção especial pois, nesta idade, normalmente as crianças  não  dão  muita
importância à alimentação. O apetite começa a melhorar  entre  os  escolares
(7 anos) e, aos 8, já é possível encontrarmos a obesidade.
             Na  adolescência,  um  dos  motivos  para  que  o   peso   seja
negligenciado é a falsa crença de que o crescimento do adolescente, por  si,
já resolve o problema da obesidade. De  fato,  o  crescimento  pode  ser  um
aliado mas, algumas vezes, apesar  de  estar  crescendo,  pode  haver  ganho
excessivo de peso.
             É muito importante os pais terem em mente que mais de 99 %  das
crianças  gordinhas  não  apresentam   nenhum   distúrbio   hormonal.   Essa
importância está no fato  de  todos  os  pais  serem  ávidos  por  um  exame
endocrinológico. Apesar do  fator  genético  ser  sumamente  importante,  em
geral a maior causa da obesidade infantil ainda é o erro alimentar.
             Assim, esta preposição tem por finalidade combater a  obesidade
infanto-juvenil e como a escola exerce uma papel importante na  socialização
das crianças e dos jovens, esse é o melhor lugar para começarmos a mudar  os
conceitos básicos para que crianças e jovens cresçam saudáveis.





                        Sala das Sessões, em 1/4/2004






                          a)  Havanir Nimtz - PRONA