


                 REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 350, DE 2011





      Nos termos do artigo 20, inciso XVI da Constituição do Estado  de  São
Paulo, combinado com o artigo 166 da XIV Consolidação do Regimento  Interno,
requeiro seja oficiado ao Senhor Secretário  de  Estado  da  Saúde  Giovanni
Guido Cerri , para que preste as seguintes informações:




     1. Como estão organizadas as redes de atenção à saúde do Estado de São
        Paulo?


     2. Quais os critérios utilizados para garantir o acesso do usuário aos
        serviços de média e alta complexidade? Demanda ou série  histórica?
        Se série histórica, como se define os  quantitativos  dos  serviços
        sem referência e os serviços com demanda reprimida?


     3. Como os municípios podem ter acesso e obter informações  periódicas
        sobre a quantidade de serviços disponíveis para cada cidade?









                                JUSTIFICATIVA





      Os cidadãos do Estado de São Paulo,  embora  tenham  o  relatório  das
vagas pactuadas, permanecem não tendo conhecimento  das  vagas  efetivamente
preenchidas, o que impede fazer a plena gestão na regulação  interna,  tanto
na urgência e emergência, como na programada, o que, por  conseqüência  é  o
aumento da demanda reprimida ou, quando dispõe de dotação  orçamentária,  na
compra de vagas.


      Diante disto, apresentamos o presente requerimento.







                       Sala das Sessões, em 5-10-2011




                               a) Ana Perugini