


               REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº     219, DE 2010





Nos termos do artigo 20, inciso XVI da Constituição do Estado de São  Paulo,
combinado com o artigo  166  da  XIII  Consolidação  do  Regimento  Interno,
requeiro seja oficiado ao Senhor Secretário Estadual da Cultura  que  preste
as seguintes informações a respeito da Escola de Música  do  Estado  de  São
Paulo:

   1. Por que os músicos correpetidores que acompanham  as  aulas  de  canto
      foram retirados do currículo do curso de canto?

   2. Por que houve diminuição da carga horária dos professores no inicio do
      ano, prejudicando os alunos, principalmente alunos que moram  fora  de
      São Paulo, pois estes ficam sem opções de  horários  para  cumprir  as
      disciplinas?

   3. Os alunos denunciam a queda de  qualidade  pedagógica  da  escola,  em
      decorrência da gestão da OS Santa Marcelina. Quais são as causas dessa
      denúncia?

   4. Qual a razão da redução drástica do número de  alunos  atendidos  pela
      EMESP (1800 bolsistas) em relação a ULM (3000 bolsistas para cursos de
      formação e 500 bolsistas para cursos livres)? Economia ou  aumento  do
      lucro da OS?

   5. Por que os alunos que prestaram processo seletivo no inicio do  ano  e
      não foram chamados para preencher as vagas remanescentes?  O  que  foi
      feito com o  dinheiro  que  deveria  pagar  essas  aulas?  Cortado  do
      orçamento ou foi para a OS?

      Por que foram compradas quatro harpas, no valor de quase R$ 100.000,00
cada uma, sendo que a EMESP não oferece curso de  harpa  e  ainda  todos  os
outros cursos estão desestruturados?







                                JUSTIFICATIVA







      Recebemos em nosso gabinete uma comissão de alunos que  denunciaram  a
queda de qualidade pedagógica dos cursos, desde que  a  OS  Santa  Marcelina
assumiu a  gestão.  A  situação  está  caótica  na  escola  com  professores
desmotivados e alunos insatisfeitos com a  gestão  da  OS  Santa  Marcelina.
Neste pacote de insatisfação e  desmotivação  consta  diminuição  de  vagas,
redução  de  aulas,  demissão  de  professores,  não  há  transparência  nas
informações e nem relação de diálogo da  administração  com  os  alunos.  Ou
seja, como em tantos outros processos de privatização  da  administração  de
equipamentos públicos, prevalece o  autoritarismo,  o  corte  de  verbas,  o
aumento do lucro do setor privado, em detrimento  da  qualidade  do  serviço
público. Os alunos  se  mobilizaram  e  procuraram  inclusive  o  Ministério
Público para expor  seus  argumentos  e  forçar  a  privatizadora  OS  Santa
Marcelina e a Secretaria Estadual de Cultura a abrir diálogo  e  melhorar  a
qualidade do atendimento, do diálogo e do serviço  a  que  se  dispuseram  a
administrar e que são muito bem pagos para isso.









                       Sala das Sessões, em 19/10/2010





                             a)  Carlos Giannazi