


              REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO  Nº    332  , DE 2013





      Nos termos do artigo 20, inciso XVI da Constituição do Estado  de  São
Paulo, combinado com o artigo 166 da XIV Consolidação do Regimento  Interno,
requeiro que seja oficiado ao Exmo. Secretário  da  Secretaria  Estadual  do
Meio Ambiente, para que apresente as seguintes informações:


      1. Quantos desastres afetaram o Rio Turvo e em quais extensão do rio?
      2. Qual o motivo das ocorrências e quais medidas foram tomadas em cada
uma das situações?
      3. Quais foram os danos e  degradações  ocorridos  ao  meio  ambiente,
provenientes de tais fatalidades?
      4. Quais os números e as espécies afetadas em cada ocorrência?



                                JUSTIFICATIVA





      Atualmente temos visto e ouvido falar  de  diversos  fatos  que  estão
prejudicando as espécies de peixes no Rio Turvo, a exemplo,  o  incêndio  no
porto seco de Santa Adélia. Desta forma, é de suma importância a  divulgação
de dados para que tenhamos ciência dos danos causados  ao  meio  ambiente  e
quais medidas estão sendo tomadas para solução de cada situação específica.







                            Sala das Sessões, em





                          Deputado Sebastião Santos