





                      PROJETO DE LEI N.º 496,  DE 2001.


      Declara de Utilidade Pública a entidade que especifica.



          A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO decreta:


      Artigo 1º - É declarada de utilidade pública a Associação  Amizade  da
Terceira Idade de Laranjal Paulista, com sede em Laranjal Paulista.


      Artigo 2º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.


                                JUSTIFICATIVA


      As sociedades  civis,  associações  e  as  fundações  que  prestam  ao
município  a  sua  contribuição,   tais  como  as  entidades  de  classe  ou
beneficente,  com  o  fim   exclusivo   de   servir   com   generosidade   e
desinteressadamente  a  coletividade,  são  de  grande  importância  para  a
integração da população.


      O presente projeto objetiva declarar de utilidade pública a Associação
Amizade da Terceira Idade de Laranjal Paulista, fundada em 19 de  agosto  de
l997.


   Trata-se de entidade civil, sem fins lucrativos, com sede  no  Largo  São
João, nº 80/Fundos, Laranjal Paulista-SP., que tem como finalidade:


   a) planejar, executar  programas  relativos  a  do  bem  estar  material,
capacitação  cultural,  do  desenvolvimento  das  aptidões,   na   área   de
comunicação social das pessoas acima e as de 50 anos,  aposentadas  ou  não,
desenvolver atividades individuais e coletivas, estimulando os associados  a
participar  de  atividades  programadas  nas  áreas  de  esporte,   turismo,
recreação e lazer;







      b)  promover  atividades  ocupacionais,  motivando  os  associados   à
substituir a rotina do cotidiano por uma  vida  mais  dinâmica  e  saudável;
viagens, passeios, cursos,  palestras,  seminários,  encontros  culturais  e
sociais, bailes, visitas, festas e atividades musicais, entre outros.


      Em face dos objetivos desta entidade legalmente constituída,   da  sua
 atuação abrangente no município e em  razão  da  sua  ilibada  idoneidade,
 contamos com a anuência dos Nobres pares, para  a  aprovação  do  presente
 projeto de lei.




                             Sala das Sessões,em



                             LUIZ GONZAGA VIEIRA
                                        Deputado Estadual