






      REQUERIMENTO N°  2474, DE 2010

Requeiro, nos termos do artigo 35 da XIII Consolidação do Regimento
Interno, a constituição de uma Comissão de Representação, com finalidade de
reunião junto ao Ministério do Turismo para acompanhar o desenvolvimento e
os resultados do Programa Turismo Sustentável e Infância, a realizar-se em
Brasília- DF, no dia 17 de Novembro de 2010.

JUSTIFICATIVA

O Programa TSI - Turismo Sustentável e Infância foi idealizado para cumprir
o compromisso de proteger crianças e adolescentes contra todas as formas de
violência e  exploração sexual. Dando continuidade ao trabalho já
desenvolvido na área da criança e do adolescente, de suma importância  se
torna o  acompanhamento do referido Programa, para o seu desenvolvimento
Junto a municípios do Estado de São Paulo, com finalidade  de esclarecer e
fomentar no setor turístico a adoção de projetos de responsabilidade
social corporativa e estimular a mobilização social para a promoção e
proteção dos direitos das crianças e dos adolescentes. Com a conclusão dos
trabalhos da CPI da  pedofilia na qual fui Relatora, necessário se faz
verificar de perto ações que possam  auxiliar no combate a esse tipo de
violência. Em 2009 constatei de perto o desenvolvimento do mencionado
Programa  e, nesta oportunidade, discutirei  ações que  possam  auxiliar no
combate ao Turismo Sexual.

Sala das Sessões, em 16/11/2010

   a) Beth Sahão a) Simão Pedro a) Maria Lúcia Prandi a) Roberto Morais a)
      Antonio Mentor a) Ed Thomas a) Luis Carlos Gondim a) Vanderlei Siraque
      a) Marcos Martins a) Rui Falcão a) Pedro Tobias a) Ana Perugini a)
      Vinícius Camarinha a) Olímpio Gomes  a) Enio Tatto a) José Bittencourt
      a) Adriano Diogo