


                       PROJETO DE LEI Nº 1558, DE 2015


                                 Declara de utilidade  pública  a  entidade
                                 que especifica.





A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:


      Artigo 1º - Declara-se de utilidade pública a ONG Vida Nova, com  sede
no Município de Suzano.


      Artigo 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.





                                JUSTIFICATIVA





      Constituída em 14 de Março de 2009, a ONG Vida Nova  é  uma  sociedade
civil sem fins lucrativos, de  caráter  privado  de  natureza  filantrópica,
beneficente, educacional, profissionalizante e cultural.


      Tem foro e sede na Rua Manoel Salustiano  n°  284,  no  Jd.  Alto  Boa
Vista, Município de Suzano - SP, e tem entre  suas  finalidades  a  promoção
humana, educação, profissional, cultural e de auto  sustentabilidade  dentro
do município de Suzano e demais municípios vizinhos.


      Cumpre ressaltar que, nos últimos anos, a média anual de  atendimentos
pelos serviços da entidade ultrapassa a marca  de  60  alunos  por  ano.  As
atividades desenvolvidas englobam as seguintes  áreas:  assistência  social,
médica e jurídica,  capacitação  para  o  mercado  de  trabalho,  cursos  de
alfabetização,  preparação  para  vestibular,  informática,  idiomas   entre
outros cursos.


      Ademais, a entidade  busca,  continuamente,  promover  a  melhoria  da
qualidade de vida  das  famílias  atendidas  com:  atividades  de  apoio  ás
creches, abrigo para adolescentes e idosos da  região,  tendo  como  meta  a
dignidade humana, priorizando crianças, adolescentes, jovens em situação  de
risco social e pessoal, adultos e idosos em situação de exclusão.


      Encontra-se atualmente inscrita no conselho municipal  de  assistência
social.

      Cabe, agora, a este Poder reconhecer os importantes serviços prestados
pela ONG Vida Nova e declará-la entidade de utilidade pública estadual.


      Diante do exposto, conto com o apoio dos nobres pares para a aprovação
do presente projeto de lei.





                       Sala das Sessões, em 3/12/2015.





                           a) Estevam Galvão - DEM