


                       PROJETO DE LEI Nº 709, DE 2013


                                 Declara de utilidade pública  o  Instituto
                                 Usina  dos  Sonhos,  com  sede   em   Dois
                                 Córregos.





A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:


      Artigo 1º - É declarada de utilidade pública  o  Instituto  Usina  dos
Sonhos, com sede em Dois Córregos.


      Artigo 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.





                                JUSTIFICATIVA





      O  Instituto  dos  Sonhos  é  uma  associação  cultural  de  fins  não
econômicos, com sede no município de Dois Córregos, com a finalidade  social
de promover o desenvolvimento da criança e da comunidade através da  arte  e
fundamentalmente através da poesia, como forma de  resistência  ao  processo
de massificação das manifestações culturais da vida social.


             Por se tratar de  entidade  de  caráter  eminentemente  social,
para  que  possa  reivindicar  qualquer  concessão  por  parte  dos  poderes
públicos constituídos, precisa ser considerada de utilidade pública,  o  que
objetivamos através do presente Projeto  de  Lei,  que  esperamos  que  seja
acolhido pelos ilustres pares desta egrégia Casa Legislativa.






                      Sala das Sessões, em 03/10/2013.





                          a) José Bittencourt - PSD