
                        PROJETO DE LEI Nº 29, DE 2017


                                 Classifica  Boituva  como   Município   de
                                 Interesse Turístico.





A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:


      Artigo 1º - Fica a Cidade de Boituva classificada como  “Município  de
Interesse Turístico”.


      Artigo 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.







                                JUSTIFICATIVA





      O Município de Boituva está  localizado  na  Região  Metropolitana  de
Sorocaba, em altitude de 637 metros em relação ao mar, a 116  km  da  Cidade
de São Paulo e tendo como principais acessos  por  via  terrestre  a  SP-280
(Rodovia Castello Branco), SP-127 (Rodovia Antônio Romano Schincariol) e SP-
141 (Rodovia Mário Batista Mori).

      Com área territorial de  248.968  km²,  a  Cidade  dista  28.4  km  do
Aeroporto de Sorocaba, 63.3 km  do  Aeroporto  Internacional  de  Viracopos-
Campinas e 143 km do Aeroporto de Cumbica.

      Boituva possui clima temperado úmido, com Inverno seco e Verão quente,
temperaturas médias entre  17,1°C  e  24,0°C,  precipitações  pluviométricas
médias entre 25,6 e 58,0 mm nos meses mais secos e entre 124,1  e  179,8  mm
nos meses mais chuvosos, com acumulado anual em torno de 1.072 mm.

      No Índice  FIRJAN  de  Desenvolvimento  Municipal  (IFDM),  estudo  do
Sistema FIRJAN (Federação das Indústrias do Estado do Rio de  Janeiro),  que
acompanha anualmente o desenvolvimento socioeconômico de todos os mais de  5
mil municípios brasileiros em três áreas de atuação  (trabalho,  educação  e
saúde) com base em estatísticas  públicas  oficiais  disponibilizadas  pelos
Ministérios do Trabalho, Educação e Saúde, a Cidade de Boituva   se  destaca
como um dos cem melhores lugares  para  se  viver  em  razão  da  oferta  de
empregos e maiores salários, educação de qualidade e  melhor  assistência  à
saúde pública, com índice consolidado de 0.8508, ocupando a 90ª  posição  no
ranking nacional e 54ª no ranking  estadual.  Com  suas  cinco  organizações
(SESI,  SENAI,  IEL,  FIRJAN  e  CIRJ),  o  Sistema  FIRJAN  atua  em  áreas
fundamentais, como a competitividade empresarial, a educação e  a  qualidade
de    vida    do    trabalhador    e    de    seus    familiares.     Fonte:
http://www.firjan.com.br – edição 2015 – ano-base 2013.

      A Cidade de Boituva possui todos os requisitos  necessários  para  que
ocorra sua classificação como Município de Interesse Turístico na  forma  da
Lei Complementar Estadual nº 1.261, de 29 de abril de 2015,  tratando-se  de
destino turístico já consolidado, com fluxo permanente de visitantes.

      Reflete essa realidade matéria publicada em junho de 2015 pela revista
VEJA, através do  Caderno  VEJA  SÃO  PAULO,  intitulada  “Dez  razões  para
visitar Boituva”, quando definiu que “Voos de balão e saltos  de  paraquedas
são os principais atrativos da  cidade,  localizada  a  117  quilômetros  da
capital. Mas há também bons passeios para a família” (doc.  anexo  –  fonte:
http://vejasp.abril.com.br/cultura-lazer/dez-razoes-para-visitar-boituva/),
destacando algumas das atrações turísticas da Cidade:

   1. Passeio de balão: é daquelas experiências únicas, que só  se  tem  uma
      vez na vida. Portanto, não economize  na  hora  de  escolher  uma  boa
      agência para realizar o voo:  os  preços  começam  em  330  reais  por
      pessoa. A maior de Boituva é a Escola  Brasileira  de  Balonismo,  que
      proporciona voos de seis, oito e até doze pessoas no cesto. Para voar,
      é preciso estar no Centro Nacional de Paraquedismo  por  volta  das  6
      horas da manhã, horário em que o céu ainda está escuro  e,  dependendo
      da época do ano, um tanto frio. Mas não se preocupe: pouco tempo  após
      o embarque, o calor do maçarico aquece os passageiros e o sol começa a
      aparecer no horizonte, criando uma vista incrível que contrasta com  o
      colorido dos muitos balões presentes no céu. O passeio dura cerca de 1
      hora e percorre 8 quilômetros  sobre  o  município,  entre  campos  de
      plantação e  fazendas.  Após  o  pouso,  os  passageiros  brindam  com
      espumante antes de embarcarem na van rumo a Chácara Samambaia, que  os
      recebe para um completo café da manhã. Quem leva: Escola Brasileira de
      Balonismo | Telefone: (15)  3363-7602. www.voodebalao.com.  Aeromagic:
      (11) 2684-1206.


   2. Paraquedismo: para os iniciantes, o mais indicado é o salto  duplo  (a
      partir de 350 reais). Preso ao instrutor,  é  possível  saltar  de  um
      avião a mais de 3 000 metros de altura e  cair  a  uma  velocidade  de
      quase 200 quilômetros por hora.  A aventura no ar dura cerca de  cinco
      minutos, com cinquenta segundos de queda livre, e pode ser  registrada
      em vídeos e fotos pelo próprio instrutor ou um  cinegrafista.  Fãs  de
      adrenalina fazem a festa na SkyRadical, única agência que  proporciona
      o salto duplo challenge (R$ 675 reais), modalidade em que o passageiro
      recebe instruções  prévias  durante  1  hora  para  realizar  manobras
      durante a queda livre, como curvas,  controle  da  estabilidade  e  de
      altura, além de poder pilotar o paraquedas sozinho  após  aberto. Quem
      leva: SkyRadical |  Telefone:  (15)  3363-5007. www.skyradical.com.br.
      | QuedaLivre: (15) 3263-4861.


     3. Chácara  Samambaia: distante  apenas  sete  quilômetros  do  Centro
        Nacional de Paraquedismo, é uma boa opção para se hospedar antes de
        praticar as atividades. Peças antigas de decoração como um ferro  a
        carvão e uma máquina Singer conferem um ar rústico ao  ambiente  do
        local. Os quartos são simples, mas todos equipados  com  ar,  TV  e
        frigobar. Os hóspedes ainda têm  à  disposição  uma  churrasqueira,
        quiosques, fogão caipira, piscina e  parquinho  para  a  criançada.
        Para não hóspedes, o local oferece um agradável café  da  manhã  no
        local. O bufê custa 15 reais e inclui pães,  ovos  mexidos,  bolos,
        frios, doces e bebidas. No almoço, o restaurante monta um bufê  por
        18  reais  de  segunda  ao  sábado  e  38   reais   o   quilo   aos
        domingos. Endereço: SP  129,  Km   L   |   Telefone:   (15)   3263-
        1852. www.chacarasamambaia.com.br.


     4. Museu do Tropeiro: instalado em um sítio, o local expõe  um  acervo
        composto por mais de 700 peças que narram a história dos  tropeiros
        – no passado, eles eram os responsáveis por  levar  mercadorias  de
        uma região à outra a bordo de mulas e cavalos. Entre  as  atrações,
        está o fogão de trempe, com cerca de 150 anos, no qual era feito  o
        típico   feijão-tropeiro.   A   visita   precisa    ser    agendada
        antecipadamente  por  telefone. Endereço: Sitio  do  Zé  Bueno,  na
        Estrada Jerivá, 140,  Bairro  Jerivá.  |  Telefone  (15)  3263-3887
        | Entrada gratuita.


     5. Pousada Mirante: a área de 10 000 metros quadrados reúne quadras de
        vôlei e futebol, salão de jogos e piscina. Da  lista  de  atrativos
        destacam-se ainda o o campo de paintball e o rafting, realizado  no
        município de Cerquilho pela pousada. Afora os esportes radicais, há
        cavalos para montaria, charretes e estande de  tiro  com  armas  de
        pressão. As diárias  para  se  hospedar  em  uma  das  doze  suítes
        equipadas com TV e frigobar é  de  R$90,00  a  R$  120,00  reais  o
        casal. Endereço: Estrada do Mirante de Boituva, 1000.  |  Telefone:
        (11) 99976-6681 e (15) 99789-3158. www.radical.com.br.   
                                                                        
     6. Fazenda do Pinhal: teve início no século XIX e ainda  hoje  cultiva
        milho e cana-de-açúcar. Esta última é usada na produção da  cachaça
        Três Coronéis, envelhecida em tonéis de carvalho. e  vendida  a  20
        reais a garrafa com 750 mililitros. No engenho, é possível conhecer
        todas as etapas da produção de  bebida,  desde  a  moagem  da  cana
        passando  pelo  processo  de  destilação   no   alambique   até   a
        finalização. Endereço: Estrada Municipal Zélia de Lima Rosa, s/nº –
        Km 8 | Telefone: (15) 3264-1142.


   7. Restaurante The One: Inaugurado em fevereiro de 2014 pelo  chef  Romeu
      Vichier e sua esposa, Adriana, o local  acomoda  até  200  pessoas  no
      salão principal ou no mezanino. Da cozinha variada saem pratos como  o
      espaguete ao molho sugo com camarão, lula, marisco e cheiro verde  (42
      reais) e a picanha guarnecida de  arroz,  vinagrete,  batata  frita  e
      farofa (55 reais). O  rodízio  japonês  contempla  desde  temakis  até
      shimeji na manteiga por 68,90 reais. A banana flambada com sorvete  de
      creme mais raspas de limão (12 reais)  faz  o  arremate.  A  carta  de
      cervejas relaciona diversos rótulos, entre eles  a  Fun  Weiss  (19,90
      reais,     600     mililitros),     da      cervejaria      sorocabana
      Burgman. Endereço: Avenida  Antônio   Ângelo   Amadio,   361,   Centro
      Empresarial. Rodovia Castelo Branco, Km 114. |  Telefone:  (15)  3264-
      1449. www.restaurantetheone.com.br.


   8. Parque Egídio Labronici: é ideal para  fazer  caminhadas  à  tardinha,
      seja com os pequenos ou somente um casal. Popularmente conhecido  como
      Parque da Cidade, contempla uma área verde de 30 280 metros quadrados,
      onde  se  encontram  mananciais  naturais  e  árvores   frutíferas   e
      ornamentais. As copas mais altas fornecem  uma  agradável  sombra  aos
      banquinhos instalados na pista de caminhada. Também tem parquinho, uma
      ponte suspensa e equipamentos para ginástica. Endereço:  Endereço: Rua
      José Amadio,110 | Horário: 6h/22h (sab. dom. e feriados 7h/19h).  Te.:
      (15) 3263-2827.


   9. Hotel Boitupesca: misto de hotel, restaurante e pesqueiro, o local com
      três alqueires de área disponibiliza dez lagos com variados  tipos  de
      peixe, como tilápia, tambacu tambaqui e pirarara para pesca  esportiva
      no sistema pesque  ou  pague  e  noturna.  A  primeira  é  aberta  aos
      visitantes das 6h até às 18h e custa 25 reais por hora. A última  fica
      restrita aos hóspedes, das 17h às 2h. O cardápio do restaurante  exibe
      receitas com pescados, a exemplo da tilápia assada (34 reais o  quilo)
      recheada com bacon, azeitona e farofa com calabresa. As 33 suítes  são
      equipadas com ar, TV e frigobar. Para um casal, a  diária  sai  a  195
      reais nos fins de semana. Endereço: Estrada Boituva à  Tatuí,  Km  22,
      Trevo Km 122, Rodovia Castelo Branco. | Telefone: (15) 3363-2494.


  10. Parque  Zoológico  Eugênio  Walter: uma  boa  opção  para  a  garotada
      observar os animais sem enfrentar as costumeiras filas que  se  formam
      no zoo da capital paulista. Com  136  000  metros  quadrados  o  local
      abriga 75 animais de 35 espécies, entre elas o  tucano-toco,  o  mutum
      grande e o cachorro-do-mato. A maioria dos animais foi levada  para  o
      parque após apreensões em cativeiros irregulares. O queridinho do  zoo
      é Chico, um macaco-prego que se aproxima do público tão  logo  vê  uma
      câmera. Dica aos pequenos: dá  para  ver  o  tratador  alimentando  os
      animais por volta  das  3h30. Endereço: Avenida  Pedro  Eid,  s/nº.  |
      Horário: 8h/16h30 (fecha seg.). Entrada  gratuita.  |  Telefone:  (15)
      3263-5302.


      De fato, embora conhecida pelo turismo de aventura – especialmente por
sediar o Centro Nacional de Paraquedismo, que recebe milhares  de  turistas,
o qual conta com  dez  (10)  Escolas  de  Paraquedismo  (Sky  Radical,  Voar
Paraquedismo, Sky Company, Queda Livre  Paraquedismo,  Paraquedismo  Brasil,
Skydive Boituva, Paraquedismo Boituva, Vida Azul, São Paulo  Paraquedismo  e
Brasileira de Paraquedismo) e três (03)  empresas  de  Balonismo  (Aventurar
Balonismo, Samambaia Balonismo  e  Escola  Brasileira  de  Balonismo)  –,  a
Cidade conta também com expressivos atrativos turísticos de  uso  público  e
caráter permanente (naturais, culturais e  artificiais)  que  identificam  a
sua vocação voltada para vários segmentos: social, ecoturismo, cultural,  de
esportes, de pesca, de aventura, negócios/eventos e rural:

    • No meio rural, como atrativos de lazer/esportes,  os  Alambiques  Três
      Coronéis e Zé da Varge, o Sítio Americana, a Pista de Laço  do  Prado,
      os  Pesqueiros  “do  Roberto”,  Boitupesca  e  Micaxu,   as   Fazendas
      Samambaia, “do Pinhal” e Campo em Casa, além de doze (12) Haras e três
      (03) Centros Hípicos;




    • Atrativos histórico/culturais, o Museu do Tropeiro, o Museu de Boituva
      e a Galeria El Camargo;




    • Atrativos científicos e educacionais, com atividades  e  programas  de
      aprendizagem e vivências  para  fins  de  qualificação,  ampliação  de
      conhecimento e desenvolvimento pessoal/profissional: Instituto Federal
      de São Paulo  –  Campus  Boituva,  Faculdades  Integradas  de  Boituva
      (UNIESP), Universidade Cidade de São  Paulo  (UNICID),  SENAI  e  ETEC
      Salles Gomes;




    • Atrativo industrial, representando  pela  Cervejaria  Petrópolis,  que
      abre suas portas para visitas monitoradas destinadas  ao  conhecimento
      da estrutura da unidade produtiva, a forma de produzir e a  tecnologia
      empregada; e




    • Manifestações Culturais: Festival de Verão de Boituva (evento  musical
      destinado a promover as artes e divulgar talentos); Carnaval “Um Salto
      para  a  Folia”  (atração  turística  que  valoriza  o   paraquedismo,
      atividade reconhecida internacionalmente que a Cidade desenvolve,  que
      conta inclusive com praça de  alimentação);  o  Boitudança,  que  é  o
      Festival de Dança de Boituva (o festival engloba Academias, Escolas de
      Danças e projetos de Boituva e região, comemorando o Dia Internacional
      da Dança); Semana de Museus de Boituva, que inclui, além  das  visitas
      aos Museus, palestras, música e a tradição tropeira (o evento  integra
      a Semana de Museus realizada pelo Instituto  Brasileiro  de  Museus  –
      IBRAM,  comemorando  o  Dia  Internacional  de  Museus,  18  de  maio,
      ampliando em até130% o público  dos  museus  no  País);   Festival  de
      Inverno  de  Boituva  (com  formato  pedagógico/artístico,  o   evento
      desenvolve oficinas e workshops, com  difusão  de  novos  trabalhos  e
      apresentação de concertos e recitais voltados à música instrumental  e
      canto,  além  de  praça  gastronômica);   Boituvana  (aniversário   de
      emancipação  política  de  Boituva,  que  inclui  eventos   culturais,
      esportivos, religiosos e cívicos, incluindo  apresentações  do  Centro
      Nacional de Paraquedismo e Festa do Peão);  Mês  Cultural  de  Boituva
      (apresentações de artesanato e espetáculos de dança, teatro  e  música
      pelos alunos da Oficina Municipal de Artes, envolvendo aproximadamente
      1.600 alunos artistas) e Festival de  Natal  (composto  por  Natal  de
      Luzes, Parada de Natal, Natal Musical e Praça Gastronômica, o festival
      trata das tradições natalinas).



   Boituva possui, ainda, diversos Equipamentos  Urbanos  de  Lazer:  Parque
Ecológico   Eugênio   Walter   (infraestrutura   com   bancos,   sanitários,
bebedouros, iluminação noturna, lixeiras, 120  animais,  parquinho  e  horta
viveiro  de  mudas);  Parque  da  Cidade  (bancos,  sanitários,  bebedouros,
paisagismo, pista para caminhada e parquinho); Praça Coronel Antônio  Franco
(bancos, chafariz e lixeiras) e Pista do Half (pista para prática de  skate,
bancos e lixeiras).




   No que se refere à Hospedagem, a Cidade está bem preparada  para  receber
os turistas, contando com hotéis e pousadas tanto na área urbana  quanto  na
área rural, que atendem hospedagem em categorias diversas:

    • Hotel Garrafão (com capacidade para 180  hóspedes,  wi-fi  e  café  da
      manhã, possui estacionamento e apartamentos single, duplo  ou  triplo,
      standart, semiluxo e luxo, além de uma suíte adaptada para pessoas com
      necessidades especiais);




    • Hotel Boituva Inn (capacidade para 80 hóspedes, wi-fi e café da manhã,
      oferece apartamentos single, duplo e triplo, nas categorias  standart,
      semiluxo e luxo, além de estacionamento, piscina e sala de tv);




    • Hotel Santiago (possui apartamentos single, duplo ou triplo, categoria
      executivo, semiluxo e luxo, oferecendo também wi-fi, café da  manhã  e
      estacionamento terceirizado);




    • Hotel Vitória (com wi-fi, café da manhã e estacionamento terceirizado,
      oferece apartamentos na categoria standart);




    •  Hotel  Toyo  Inn  (oferece  wi-fi,  café  da  manhã,  estacionamento,
      churrasqueira, sala de jogos e apartamentos single, duplo  ou  triplo,
      categoria standart, semiluxo e luxo, além de quatro  suítes  adaptadas
      para pessoas com necessidades especiais);




    •  Hotel  Rafaeli  (oferece  wi-fi,  café  da  manhã,  estacionamento  e
      apartamentos single, duplo ou triplo, categoria standart ou semiluxo);




    • Hotel  Boitupesca  (oferece  wi-fi,  café  da  manhã,  estacionamento,
      academia, piscina aquecida, salão de eventos com capacidade  para  400
      pessoas, parquinho, pesqueiro e restaurante, com apartamentos  single,
      duplo ou triplo na  categoria  standart  e  uma  suíte  adaptada  para
      hóspedes com necessidades especiais);




    • Pousada Mirante de Boituva (oferece wi-fi, café da manhã, refeições  à
      parte, estacionamento, campo de futebol,  salão  de  jogos,  salão  de
      eventos com capacidade para 600 pessoas, parquinho, piscina,  passeios
      de cavalo e esportes radicais, com apartamentos single, duplo,  triplo
      ou quadruplo na categoria standart e uma suíte adaptada para  hóspedes
      com necessidades especiais);




    • Hotel Skydive (oferece wi-fi, café da manhã, estacionamento, piscina e
      churrasqueira, com apartamentos single, duplo ou triplo  na  categoria
      standart); e




    •  Pousada  Chácara   Samambaia   (oferece   wi-fi,   café   da   manhã,
      estacionamento, piscina, parquinho, campo de futebol, salão de eventos
      para 900 pessoas e viveiro de animais com apartamentos single,  duplo,
      triplo ou quádruplo na categoria standart).



      Na área gastronômica existem diversas  opções:  Restaurante  Samambaia
(comida caseira), Restaurante Boitupesca (comida caseira  com  especialidade
peixes),  Aquattro  Ristorante  e  Caffé  (comida  italiana  e  brasileira),
Restaurante  Temacon  (comida  japonesa),  Restaurante  Sushi   Ya   (comida
japonesa),  Restaurante  Sushi  Fuji   (comida   japonesa),   Vira’s   Café,
Lanchonete e Bar (salgados e café), O Forno Pizzaria  (pizzas),  Restaurante
San  Marino  (comida  caseira),  Restaurante  O  Goiano  (comida   caseira),
Restaurante  Gauchinho  (comida  caseira),  Restaurante   Garrafão   (comida
caseira),  Restaurante  The  One   (cozinha   contemporânea   e   oriental),
Restaurante Mistura Fina (comida  caseira),  Pizzaria  Barracão  (pizzas)  e
Pizzaria Dom Paco (comida caseira e pizzas).



      Na área de entretenimento, Boituva conta com o Boituva  Park  Shopping
(com lojas, praça de alimentação, cinema e acessibilidade para  pessoas  com
necessidades especiais), o Pub  Velharia  (pub  com  temática  voltada  para
antiguidades, com happy hour nas quartas, quintas e  domingos  e  música  ao
vivo aos sábados com bandas de rock e mpb),  a  Sky  &  Beer  (casa  noturna
sertaneja com shows nos finais de semana), o Bar Absoluto  (choperia),  e  o
Donna Skina Bar (bar com música ao vivo nos finais de semana).

      Portanto, além dos  atrativos  turísticos  em  vários  segmentos,  com
ênfase para o turismo de aventura, Boituva dispõe de todos  os  equipamentos
e serviços turísticos necessários, como hospedagem, alimentação,  informação
e receptivo, bem como de infraestrutura de apoio turístico, acesso  adequado
aos  atrativos  com  sinalização  adequada,  serviços  de   transporte,   de
comunicação,  de  segurança  e  de  atendimento  médico   emergencial,   com
infraestrutura básica capaz de atender às populações fixas e  flutuantes  no
que se refere  ao  abastecimento  de  água  potável,  sistema  de  coleta  e
tratamento de esgotos sanitários e  gestão  de  resíduos  sólidos,  conforme
comprova  o  Plano  de  Desenvolvimento  Integrado  do  Turismo  Sustentável
(PDITS), que oferece o Inventário e o Diagnóstico  da  Oferta  Turística  no
ano 2016 (doc. anexo).

      A Cidade é atendida pela SABESP com 92,90% de abastecimento de água na
área urbana e 74,96% considerando a área urbana/rural. Relativamente à  rede
de esgoto, o atendimento é de 89,75% na área urbana e  75,60%  englobando  a
área urbana/rural.

      A coleta de resíduos sólidos atende 99,54% da  população  e  a  coleta
seletiva 1.900 residências, com aproximadamente 33 toneladas/mês.

      Para atendimento na área de saúde, o Município de  Boituva  possui  um
Hospital (Hospital São Luis) com 15 leitos (09 destinados ao SUS e  06  para
particulares), que presta atendimento ambulatorial,  internações,  urgências
e emergências e conta com estrutura  de  apoio  como  ambulâncias,  sala  de
cirurgia, sala para parto e sala para gesso. Distribuídas  pelo  território,
estão seis (06) Unidades Básicas de Saúde, além de Centro de  Especialidades
e Diagnósticos, Centro de Referência da Saúde da Mulher, CAPS  –  Centro  de
Atenção   Psicossocial   e   Centro   de   Zoonoses,   e    quatorze    (14)
Farmácias/Drogarias.

      No que se refere à segurança,  o  Município  conta  com  Delegacia  de
Polícia Civil, Corpo de Bombeiros, Guarda Municipal e Defesa Civil.

      Atendem ao transporte táxis (com dois pontos fixos)  e  a  Rodoviária,
sendo que no modal rodoviário, os  principais  acessos  intermunicipais  via
transporte coletivo (ônibus) têm partidas do terminal Barra  Funda,  em  São
Paulo (109,68 km de distância em linha reta e 122 km de condução, com  tempo
estimado de 1 hora e 25 minutos), além de Campinas (75,75 km em  linha  reta
e 106 km  de  condução,  com  tempo  estimado  de  1  hora  e  14  minutos),
Indaiatuba (52,88 km em  linha  reta  e  83,0  km  de  condução,  com  tempo
estimado de 58 minutos), Itapetininga (50,64 km em linha reta e 66,1  km  de
condução, com tempo estimado de 52 minutos), Itu (38,87 km em linha  reta  e
47,3 km de condução, com tempo estimado de 47 minutos), Porto  Feliz  (17,88
km em linha reta e 24,1 km de condução, com tempo  estimado  de29  minutos),
Salto (40,57 km em linha reta e 63,3 km de condução, com tempo  estimado  de
48 minutos) e Tatuí (18,52 km em linha reta  e  24,3  km  de  condução,  com
tempo estimado de 25 minutos). Fontes: Plano  de  Desenvolvimento  Integrado
do Turismo Sustentável (PDITS) de Boituva-SP – Inventário  -  páginas  64  e
216 e www.distanciacidades.com.

      Boituva conta também com prestadores  de  serviços  turísticos,  sendo
cinco (05) Agências  de  Viagens  (Scatur  Agência  de  Viagens  e  Turismo,
Ability Viagens, Século XXI Viagens, Sempre Agência de Viagens e Agência  de
Viagens  e  Transporte  Vicampe),  além  de   nove   (09)   estabelecimentos
financeiros (Bradesco, Banco  do  Brasil,  HSBC,  Caixa  Econômica  Federal,
Sicoob, Itaú, Santander e duas Casas Lotéricas).

      A Cidade possui dois (02)  supermercados  (Supermercado  São  Roque  e
Supermercado Dia), Cartório de Registro Civil e duas agências dos  Correios.


      O Município de Boituva tinha, no ano 2010 – conforme censo demográfico
decenal (ano 2010)  do  Instituto  Brasileiro  de  Geografia  e  Estatística
(IBGE).

      Atualmente, falta a Boituva tão somente o reconhecimento oficial  como
cidade de interesse turístico na  forma  da  Lei  Complementar  Estadual  nº
1.261, de 29 de abril de 2015, que estabelece condições e requisitos para  a
classificação de Estâncias e de Municípios de Interesse Turístico.


      Com o objetivo, pois, de incrementar o turismo de  Boituva,  inclusive
mediante recebimento de recursos financeiros  por  intermédio  do  Fundo  de
Melhoria dos Municípios Turísticos na forma da Lei Estadual  nº  16.283,  de
15 de julho de 2016, em consonância com a  justa  solicitação  que  nos  foi
feita pelo Prefeito Fernando Lopes da Silva,  corroborada  pelos  documentos
apresentados,  proponho  sua  classificação  como  Município  de   Interesse
Turístico, juntando, para tanto, o Plano  de  Desenvolvimento  Integrado  do
Turismo Sustentável (PDITS), contendo Produto 1 – Inventário  (doc.  anexo),
Produto 2 – Diagnóstico da Oferta  Turística  (doc.  anexo)  e  Volume  3  –
Estudo da Demanda Turística (doc. anexo), documento que  demonstra  o  fluxo
turístico existente no ano de 2016.

      Observa-se,  ainda,  que  Boituva  possui  Plano  Diretor   Municipal,
conforme Lei Complementar Municipal nº 1.730/06 (doc. anexo), e conta com  o
Conselho Municipal de Turismo de  Boituva,  criado  pela  Lei  Municipal  nº
1.043/97 (doc. anexo) e Fundo Municipal  de  Turismo,  conforme  Decreto  nº
1.295/99 (doc. anexo),


      O  Conselho  Municipal  de  Turismo,  que  possui  Regimento   Interno
estabelecido na forma do Decreto nº 1.256/98  (doc.  anexo),  está  atuante,
conforme demonstram as atas das  últimas  reuniões  realizadas,  devidamente
registradas em Cartório (doc. anexo).


        Em face de todo o exposto, conto com o apoio  dos  nobres  pares  ao
presente projeto, para que Boituva possa ser classificado como Município  de
Interesse Turístico.





                       Sala das Sessões, em 10/2/2017.


                           a) João Caramez - PSDB