


                        PROJETO DE LEI Nº 41, DE 2013


                                 Institui o "Dia  Estadual  do  Ovo"  e  dá
                                 outras providências.





A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:



             Artigo 1º - Fica incluído no Calendário Oficial do Estado  São
Paulo o “Dia Estadual do Ovo”  a  ser  comemorado,  anualmente,  na  segunda
sexta-feira do mês de outubro.


             Artigo 2º - Durante a comemoração  do  Dia  do  Ovo,  o  Poder
Executivo deverá incentivar a realização de palestras gratuitas,  informando
à população sobre a produção do  ovo,  o  seu  valor  nutricional  e  o  seu
preparo.


             Parágrafo Único: O Poder Executivo está autorizado a  realizar
neste Dia, um curso de culinária especial  a  ser  ministrado  nas  Padarias
Artesanais do Estado, para todos os interessados e com receitas  que  tenham
o ovo como ingrediente principal.


             Artigo 3º - As despesas decorrentes  da  aplicação  desta  lei
correrão à conta das dotações orçamentárias  próprias  e  suplementadas,  se
necessário.


             Artigo 4º - O Poder Executivo regulamentará a presente lei  no
prazo de 60 (sessenta) dias a contar da data de sua publicação.


             Artigo 5º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.










                                JUSTIFICATIVA





      Criado em 1996 pelo International Egg Commission (IEC),  com  sede  em
Londres na Inglaterra, O Dia  Mundial  do  Ovo  (World  Egg  Day)  tem  como
finalidade destacar e celebrar o produto  como  um  dos  mais  nutritivos  e
versáteis alimentos à dieta humana, além de integrar  pessoas  de  todas  as
partes do mundo para um intercâmbio de informações nutricionais  e  receitas
sobre o ovo.

      O Dia Mundial do Ovo é comemorado na segunda  sexta-feira  do  mês  de
outubro, o que justifica a escolha da data pela presente proposição.

      Alguns países a exemplo de  Hungria,  Nigéria,  Estados  Unidos  entre
outros costumam organizar grandes eventos para comemorar  o  Dia.  Entre  as
atividades estão palestras, lançamento de livros  de  receitas,  competições
esportivas, corrida de  balões  e  degustações  coletivas  de  receitas  com
ovos. 

      A cidade paulista de Bastos, considerada nacionalmente como a  Capital
do Ovo, conta com aproximadamente 132 (cento e  trinta  e  duas)  granjas  e
possui como base econômica a avicultura. O Município também instituiu o  Dia
Municipal do Ovo, por meio da  Lei  Municipal  nº  1.820,  de  2005,  o  que
contribuiu para divulgar a importância do ovo na alimentação.

      A pesquisadora Carla Cachoni Pizzolante,  da  Unidade  de  Pesquisa  e
Desenvolvimento de Brotas do Pólo Regional Centro-Oeste, em  seu  artigo  “O
Ovo e o Mito do Colesterol”, destaca que  “há  muito  tempo  o  ovo  carrega
injustamente o “Mito” de inimigo da saúde devido aos  teores  de  colesterol
presentes na gema”.

      Isso porque seu consumo foi associado ao aumento no risco de infarto e
derrame,  assim,  as  pessoas  deixaram  de  consumi-lo,  e  uma  série   de
nutrientes essenciais ao organismo deixaram de ser fornecidos.

      A pesquisadora destaca ainda que “o ovo é um alimento nutricionalmente
completo, uma ótima fonte de proteínas, já vem  embalado  naturalmente,  não
só  pode  como  deve  ser  usado  na  alimentação.  Se  consumido  de  forma
equilibrada, traz muitos benefícios à saúde, pois auxilia na recuperação  de
tecidos e no aumento e manutenção  de  força  muscular.  Ele  é  a  proteína
animal mais completa, depois  do  leite  materno,  é  de  fácil  digestão  e
absorção, fácil de preparar, barato e acessível a todos”.

      Além  disso,  por  ser  rico  em   acetilcolina   -   neurotransmissor
fundamental para a memória e o aprendizado - ele ajuda na formação de  novos
neurônios e na reparação das células cerebrais. 

      Diante do exposto, contamos com  o  apoio  dos  nobres  pares  para  a
aprovação da presente propositura.






                       Sala das Sessões, em 14/2/2013





                           a) Vitor Sapienza - PPS