


                       PROJETO DE LEI Nº 800,  DE 2004

                                 Declara de Utilidade  Pública  a  entidade
                                 que especifica.



            A Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo decreta:


            Artigo 1.º  -  É  declarado  de  Utilidade  Pública  o  "IVVI  –
Instituto de Valorização da Vida de Ituverava”, com sede naquele  Município.


            Artigo  2.º  -  Esta  lei  entrará  em  vigor  na  data  de  sua
publicação.



                                JUSTIFICATIVA


            O IVVI – Instituto  Valorização  da  Vida  de  Ituverava  é  uma
sociedade civil sem fins lucrativos, e tem sua sede na Fazenda  Pouso  Alto,
Zona Rural, s/n.º, na cidade de Ituverava.  Possui também  um  escritório  /
centro de triagem à Rua Benjamin Constant, 331, no centro de Ituverava.



           Fundado em 14 de dezembro de 1999, o IVVI tem por finalidade:


              a) prevenção, recuperação e reinserção social  de  dependentes
                 químicos;


              b) formação de colaboradores, conselheiros e continuadores  da
                 obra;

              c) apoio às famílias afetadas  pelo  problema  da  dependência
                 química; e,


              d)  realização  de  programas  de  acolhimento,  orientação  e
                 profissionalização de crianças e adolescentes de rua.




           Tendo como presidente o sr. José Milton Alves, a entidade mantém
1/3 de gratuidade em cada um dos serviços prestados.




           Desde sua fundação, a instituição atendeu 227 pessoas -   com  a
proposta de tratamento em dependência química, e obteve  um  índice  de  não
reincidência em 22%. Hoje em dia, tem sido  solicitada  para  participar  de
prevenção ao uso de drogas / álcool, já que é reconhecida pela comunidade  e
região pelo trabalho desenvolvido.


           O projeto que está sendo desenvolvido para o ano de 2005 prevê o
atendimento à jovens e adultos na Fazenda Pouso Alto, nas seguintes ações:


            - Adolescentes e adultos  do  sexo  masculino,  para  tratamento
              baseado  nos  12  passos  do   A.A.   (Alcóolicos   Anônimos),
              integrados à atividades ocupacionais de capacitação;
            - Trabalho terapêutico e atividades  sócio-educativas  de  grupo
              para adolescentes de ambos os sexos;
            - Ações integradas com outros órgãos para um trabalho preventivo
              na comunidade contra o uso de drogas;
            - Sistematização de  dados  estatísticos  para  levantamento  da
              problemática no Município, já que  através  de  informações  e
              relatos de assistentes sociais, policiais,  representantes  de
              bairros  e  funcionários  de   escola,   há   uma   incidência
              significativa no tráfico e uso de drogas em Ituverava.


           O maior objetivo  do  IVVI  é  recuperar  e  tratar  dependentes
químicos  e  alcóolicos,  auxiliando  sua  reintegração  social  e  familiar
através de intervenções multidisciplinares.  Buscam  também  parceiros  para
ações integradas de prevenção e efetiva interferência junto ao  adolescente,
através de trabalho de grupo e campanhas.

            Desenvolveram  uma  metodologia  de  trabalho  para  atender  44
adolescentes e adultos do sexo masculino, para tratamento  de  180  dias,  e
trabalho de prevenção ao uso de droga:

            a) Divulgação do Projeto;
            b) Treinamento e Capacitação Operacional;
            c) Abordagem;
            d) Reunião com familiares;
            e) Desenvolvimento de Atividades Pedagógicas e Culturais;
            f) Desenvolvimento de Atividades Esportivas e de Lazer;
            g) Tratamento da Dependência Química;
            h) Terapia Individual e Grupal;
            i) Alimentação;
            j) Trabalho de Prevenção.




            Possuem em seus quadros uma assistente social, uma psicóloga,
um médico, um terapeuta ocupacional, um coordenador, três monitores e uma
secretária.

            Diante do exposto, entendemos que  o  Instituto  Valorização  da
Vida de Ituverava merece o reconhecimento do Poder Público pelos  relevantes
serviços prestados à comunidade ituveravense e, para tanto, contamos  com  o
apoio dos nossos Nobres pares, para a aprovação da presente proposição.




                       Sala das Sessões, em 14/12/2004






                          a)  Roberto Engler - PSDB