
                       PROJETO DE LEI Nº 1158, DE 2009


                           Autoriza o Poder Executivo a implantar o Programa
                           Vila Dignidade no Município de Itatiba.


                 A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:


                 Artigo 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a  implantar
o Programa Vila Dignidade no Município de Itatiba


                 Artigo  2º  -  As  despesas  decorrentes  da  execução  da
presente lei correrão a conta de dotações próprias constantes  no  orçamento
vigente, suplementadas, se necessário.


                 Artigo 3º - Esta  lei  entra  em  vigor  na  data  de  sua
publicação.


                                JUSTIFICATIVA


                 O chefe do  Poder  Executivo  instituiu  o  Programa  Vila
Dignidade no âmbito do Estado de São Paulo, o qual se resume  na  construção
de  conjuntos  residenciais  projetados  para  amparar,  especialmente,   as
pessoas idosas de baixa renda e que não tenham vínculo familiar.
                 O Programa possibilita às pessoas idosas moradia digna  e,
ainda,  disponibiliza  atendimento  de  assistente  social,  juntamente  com
atividades culturais, resgatando o sentimento  de  cidadania  ausente  nessa
parcela da população.
                 A cidade de Itatiba possui uma  parcela  de  população  de
idosos que se em  quadram  no  Programa  Vila  Dignidade,  possibilitando  a
instalação e implantação do programa na cidade, aumentando a  sobrevida  dos
idosos com moradia digna.
                 Neste  sentido,  apresentamos  a   presente   propositura,
acreditando no apoio dos nossos nobres pares para sua aprovação,  garantindo
moradia digna e resgatando a cidadania dos idosos da Cidade de Itatiba.


                 Sala das Sessões, em 11/11/2009


                 a) Célia Leão - PSDB