


Legislação




GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO




Lei nº 16.340, de 21 de dezembro de 2016
 (Projeto de lei nº 434/2016, do Deputado José Zico Prado – PT)
 Dá denominação à passarela que especifica
 O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
Faço saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei:
Artigo 1º - Passa a denominar-se “Alcione Aparecida Fernandes Pereira” a passarela localizada no km 111,054 da Via Anhanguera – SP 330, em Sumaré. 
Artigo 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio dos Bandeirantes, aos 21 de dezembro de 2016.
Geraldo Alckmin
Alberto José Macedo Filho
Secretário Adjunto, Respondendo pelo Expediente da Secretaria de Logística e Transportes
Samuel Moreira da Silva Junior
Secretário-Chefe da Casa Civil
Publicada na Assessoria Técnica da Casa Civil, aos 21 de dezembro de 2016.
 Publicado em : DO 22/12/2016 - Seção I - p. 1
Atualizado em: 26/12/2016 07:56
   16340.doc