


                       PROJETO DE LEI Nº  54, DE 2009


                                 "Institui o "Dia da Consciência Jovem".







A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DD ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:








         Artigo 1º - Fica instituído o “Dia da  Consciência  Jovem”,  a  ser
celebrado, anualmente, no ultimo domingo do mês de abril.


         Parágrafo único – No ensejo da celebração de que  trata  esta  lei,
deverá ser priorizada ampla discussão a  respeito  da  juventude,  educação,
relacionamento familiar, capacitação e perspectivas futuras.


         Artigo 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.













                                JUSTIFICATIVA





                  “Filho meu, ouve a instrução de teu pai, e  não  deixes  o
                  ensino de tua mãe. Porque eles serão uma grinalda de graça
                  para  a  tua  cabeça,  e  colares  para  o  teu  pescoço.”
                  (Provérbios 1-8,9)


               A plena realização do jovem depende de uma educação  sadia  e
de qualidade, na qual elevados princípios morais sejam cultuados e passem  a
fazer parte indelével de sua vida.


         Sem o necessário apoio da sociedade e a profunda reflexão de  todos
envolvidos  em  sua  educação ,  a iniciar-se por sua família,




educadores, autoridades e os  próprios  jovens,  tal  empreitada  resultaria
impossível.


         A instituição do “Dia da Consciência Jovem” tem por escopo oferecer
  e   estimular   a   realização   de   uma   ampla discussão na
sociedade paulista, com a participação  de  escolas,  entidades  esportivas,
culturais, igrejas e associações civis.


         Segundo dados divulgados pelo Grupo Interministerial de  Juventude,
vinculado à Câmara de Políticas  Sociais,  coordenados  pela  Secretaria  da
Presidência da República, (http://www.brasil.gov.br/)   baseados  em  fontes
da mais alta  importância  e  seriedade,  inclusive  das  Nações  Unidas,  a
situação do jovem é bastante preocupante, como podemos ver a seguir:


         “17,1 milhões (51%) de jovens estavam  fora  da  escola  e  destes,
         11milhões (66%) não concluíram o Ensino Médio.


         4,5 milhões (20%) de jovens de 18 a 24 anos  ainda  freqüentavam  a
         escola básica (fundamental e médio).


         1,2 milhão (3,6%) de jovens analfabetos, 70% na Região  Nordeste  e
         73% negros.


         14,3 milhões(63%) de jovens de 18 a 24 anos ainda não concluíram  o
         Ensino Médio.


         A taxa de desemprego dos jovens de 18 a 24 anos (17%) era  o  dobro
         nacional (9%).


         Em 2001, dos 695 mil (22,6%) de nascidos vivos eram de  mães  entre
         15 e 19 anos.


         Cerca de 32 mil jovens morreram por causas externas em 2001.












         1 milhão de estudantes admitem a existência  de  entorpecentes  nas
         escolas (informações de treze capitais mais Brasília).

         Em 2001, cerca de 21% dos municípios  brasileiros  não  tinham  uma
         biblioteca publica, 92% não tinham cinema e 24%  não  contavam  com
         ginásios poliesportivos.


         Pesquisa da Unesco, realizada em 1998, revela que  seriam  escassas
         as oportunidades dos jovens mais pobres usufruírem dos equipamentos
         culturais, mesmo onde eles existem, dada sua desigual  distribuição
         dentro das cidades.


         Em 2001, 71% das instituições sócio-educativas  foram  consideradas
         inadequadas, segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente.


         De acordo com o DEPEN, do total da população carcerária,  em  torno
         de 30% teria entre 18 e 24 anos.


         85% dos jovens não participaram  de  atividades  associativas  e/ou
         comunitárias (Instituto Cidadania -SEBRAE).


         Taxa de analfabetismo de jovens nas áreas rurais é (10%) três vezes
         maior que a das áreas urbanas (3%) e o rendimento médio do trabalho
         (R$ 94,00) bem menor  que  o  dos  jovens  das  áreas  urbanas  (R$
         270,00).


         Como podemos verificar nas informações relacionadas acima,  medidas
urgentes precisam ser tomadas, sendo que, dentre todas  as  ações  cabíveis,
cremos ser  de  grande  conveniência  iniciá-las  por  amplo  debate  com  a
participação  dos  jovens,  renovando-o  a  cada  ano  por  ocasião  do  dia
comemorativo que pretendemos seja instituído em nosso Estado.










         Por esses motivos, pedimos o voto favorável  dos  Senhores  Membros
dessa Assembléia Legislativa, em favor dessa nobre causa.


...





                       Sala das Sessões, em 11-2-2009





                           a)  João Barbosa - DEM