
PROJETO DE LEI Nº 707, DE 2011

Declara de utilidade pública a “Associação Beneficente da Igreja Evangélica
Assembleia de Deus em Vale das Virtudes”, na capital.






A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:


Artigo 1º - Fica declarada de Utilidade Pública a entidade “Associação
Beneficente da Igreja Evangélica Assembleia de Deus em Vale das Virtudes”,
na capital.


Artigo 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.











      JUSTIFICATIVA








  Associação Beneficente da Igreja Evangélica Assembleia  de  Deus  em  Vale
das Virtudes, entidade sem fins lucrativos,  com  sede  na  Rua  José  Ramos
Fernandes, nº 420, Jardim Vale das Virtudes, na capital  do  Estado  de  São
Paulo, tem como finalidade a promoção da assistência social ao  adolescente,
à criança, idoso e ao adulto, sem distinção  de  cor,  raça,  nacionalidade,
condição social e credo político e  religioso,  bem  como  o  encaminhamento
dos problemas de interesse da comunidade para junto aos órgãos  públicos   a
fim de solucioná-los, elevando,  assim, a qualidade de vida da comunidade.



                             A Associação realiza seus trabalhos  nas  áreas
acima mencionadas, através da união de esforços, defendendo  os  direitos  e
proporcionando o cumprimento dos deveres para com os membros da  comunidade,
bem                           como                            aprimoramentos
                                                              técnicos    de
apoio,  conscientização  comunitária  e  trabalhos   filantrópicos,   enfim,
proporcionando o verdadeiro exercício da cidadania.



             A entidade foi fundada em vinte e sete de outubro de  dois  mil
e três, sendo que nos últimos anos desenvolveu as seguintes atividades:



- Programa de Inclusão Digital, com vinte  computadores  instalados  em  sua
sede, atende cerca de três mil  pessoas  ao  mês,  onde  recebem  cursos  de
introdução a informática e digitação;



- Programa Viva Leite, distribuição de cotas de 50 litros  de  e  leite  por
três vezes por semana, para idosos;



-Distribuição de Cestas Básicas, distribui cerca de  30  cestas  básicas  ao
mês, para famílias vulneráveis da comunidade;



-Transporte de Pessoas Carentes, o transporte gratuito de pessoas  carentes,
enfermos, alunos, para a rede pública de saúde e demais atividades;



-Cursos de Música e Canto, desde a sua fundação, a entidade mantêm aulas  de
musicalização e canto com aulas ministradas em sua sede;



-Assistência  Odontológica,   desenvolve   em   sua   sede   o   atendimento
odontológico de cerca de 80 pessoas por mês;



-Escola Infantil de Férias,  nos  meses  de  janeiro  e  julho,  a  entidade
promove  atividades  infantis  com   aulas   ministradas   por   professores
voluntários.





                             Assim, desenvolve o  seu  trabalho  através  de
uma rede eficiente, profissional e de aprendizagem que incorpora
integridade e transparência, transpondo fronteiras fortalecendo e sendo  uma
voz em prol daqueles  que  estão  em  risco  social  e  marginalizados  para
alcançar mudanças mensuráveis, documentadas e duradouras em suas vidas e  na
sociedade.




                               Diante   das   razões   acima   expostas,   e
considerando a importância e  alta  relevância  do  trabalho  que  exerce  a
entidade na região, propomos a presente  propositura  com  a  finalidade  de
declarar a referida entidade  como  de  utilidade  pública,  contando,  para
isso, com a aprovação dos ilustres pares desta Casa de Leis.



Sala das Sessões, em 2-8-2011.



   a) Analice Fernandes - PSDB