








REQUERIMENTO Nº   1383, DE 2011



Requeremos, nos termos  do  artigo  35  da  XIV  Consolidação  do  Regimento
Interno, a constituição de uma Comissão de Representação, com  a  finalidade
de participar de reunião, a realizar-se no dia 19 de agosto próximo,  sexta-
feira, na sede da Agência Nacional de Energia Elétrica- ANEEL, em  Brasília.


JUSTIFICATIVA

O fornecimento de energia elétrica tem deixado muito a desejar, nos  últimos
meses, no Estado de São  Paulo.  Cabe  a  nós,  parlamentares,  conhecer  os
fatores que estão prejudicando ou possam vir a  prejudicar  a  qualidade  no
fornecimento  de  energia  elétrica  para,  posteriormente,  propor   alguma
sugestão de solução. Precisamos  entender,  mais  especificamente,  o  papel
desempenhado por cada  um  dos  atores  envolvidos  na  questão:  a  Agência
Nacional de Energia Elétrica  -  ANEEL,  no  âmbito  federal,  e  a  Agência
Reguladora de Saneamento e Energia  do  Estado  de  São  Paulo-  ARSESP,  no
âmbito  estadual.  Sabe-se  que  o  Programa   de   Eficiência   Energética,
instituído através da  Resolução  492/2002,  da  ANEEL,  terá  sua  execução
acompanhada pelas agências  estaduais  conveniadas  à  Agência  Nacional.  A
reunião a ser realizada em Brasília e à qual desejamos comparecer,  tem  por
finalidade entender a relação entre as duas agências.



Sala das Sessões, em  16-8-2011



     a) Marcos Martins a) Geraldo Cruz  a) Isac Reis  a) José  Cândido   a)
        Antonio Salim Curiati  a) João Paulo Rillo  a)  Vinícius  Camarinha
        a) Enio Tatto a) João Antonio  a) Luiz Moura  a) Edinho  Silva   a)
        Luis Carlos Gondim  a) Luiz Claudio  Marcolino  a)  Rui  Falcão  a)
        Pedro Bigardi  a) Marco Aurélio a) André do Prado