


                       PROJETO DE LEI Nº 323, DE 2016


                                 Institui    a    "Semana    Estadual    de
                                 Conscientização Sobre a Sepse"




A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:



      Artigo 1º - Fica instituída no Estado de São Paulo a “Semana  Estadual
de Conscientização Sobre a Sepse”, a ser realizada, anualmente,  na  segunda
semana do mês de abril.

      Artigo 2º - A “Semana Estadual de Conscientização Sobre a Sepse” passa
a integrar o Calendário Oficial do Estado de São Paulo.

      Artigo 3º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.




                                JUSTIFICATIVA





A sepse ou septicemia é uma infeção geral grave  do  organismo  causado  por
germes  patogênicos.  É  uma  inflamação  sistêmica   potencialmente   fatal
(síndrome de resposta  inflamatória  sistêmica  ou  SIRS)  causada  por  uma
infeção grave.

A sepse pode continuar mesmo após a infeção que a causou não  existir  mais.
Sepse severa é a sepse  complicada  por  uma  disfunção  de  órgãos.  Choque
séptico é a sepse complicada por um alto nível de lactato ou por choque  que
é refratário à reposição volêmica.

Pode-se dizer que a sepse ou septicemia é uma infeção  sanguínea  secundária
provocada por uma infeção primaria que tenha  acometido  algum  órgão.  Esta
infeção  pode  ser  classificada  como  primaria  e  secundária  baseado  na
ausência ou presença de foco de infeção conhecida fora do sistema vascular.

 A sepse é uma causa importante de internação e a principal causa  de  morte
em Unidade de Terapia Intensiva(UTI) no mundo.  Estudos  feitos  na  Europa,
Austrália e Nova Zelândia relatam que as taxas de prevalência  de  sepse  em
UTI variavam de 5,1% a 30%[3] . Atualmente, a sepse  continua  a  apresentar
uma preocupação em saúde. O número de mortes  causadas  por  sepse  ainda  é
elevado, aumentando a permanência dos pacientes na  UTI  e  gerando  impacto
econômico e social.

Diante todo o exposto, tendo em vista que a conscientização  a  respeito  da
doença é a única maneira de  tratá-la,  pois  não  existe  prevenção  faz-se
necessária a criação da Semana Estadual de Conscientização sobre a  sepse  e
sua inclusão no Calendário Oficial do Estado de São Paulo.







                       Sala das Sessões, em 12/4/2016.





                        a) Cezinha de Madureira - DEM