
                       PROJETO DE LEI Nº 375, DE 2011


                                 Declara de utilidade pública a  "Tenda  de
                                 Umbanda  de  Cáritas",  no  município   de
                                 Francisco Morato.


A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:


Artigo 1º -  É  declarada  de  utilidade  pública  a  Tenda  de  Umbanda  de
Cáritas, no município de  Francisco Morato.

Artigo 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.


                                JUSTIFICATIVA


                     A Tenda de Umbanda Tenda de Umbanda de Cáritas   é  uma
associação civil, pessoa jurídica de direito privado, de caráter  religioso,
sem fins lucrativos, fundada em 30 de  março  de  1997,  com  sede   na  Rua
Herculano de Freitas nº 252  -  Francisco Morato - SP,  filiada  ao  Primado
Organização Federativa de  Umbanda  e  Candomblé  do  Brasil,  que  tem  por
finalidade a prática da caridade moral, espiritual e material; o  estudo  de
aspectos científicos, filosóficos e  de  moral  elevada;  além  de  promover
cursos de estudo da doutrina as associados.
               A  entidade  visa  à  religiosidade,  atendendo  a  toda   a
comunidade, sem preconceito de crença, religião, raça, classe social e  cor,
incentivando e fortalecendo o sentimento  de  fraternidade  universal.  Atua
nos movimentos sociais  de  ajuda  humanitária  e  social  e  em  defesa  da
Ecologia e do Meio Ambiente, promovendo projetos sociais e  culturais  junto
aos moradores da região.
                                      Considerando  a   importante   função
social de amparo prestada  pela “Tenda de Umbanda de Cáritas” a todos que  a
procuram, sem  qualquer distinção, e o  reconhecimento  de  sua  importância
pela comunidade local ,  solicito aos Nobres Colegas  Senhores  Deputados  e
Senhoras Deputadas, a aprovação deste Projeto de Lei.


                       Sala das Sessões, em 25/4/2011


                             a) Simão Pedro - PT