
                     PROJETO DE LEI N° 157   , DE 2003.






                                              Declara de utilidade pública a
                                                    entidade que especifica.



      A Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo decreta:





      Artigo 1°- É declarada  de   utilidade  pública  a “Associação
Beneficente O Bom Samaritano”, com sede em Matão.

      Artigo 2°- Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.



                                JUSTIFICATIVA



      A “Associação Beneficente O Bom  Samaritano”  foi  fundada  em  11  de
outubro de 1988.
      Nesses quase quinze anos de existência, o reconhecimento  por  toda  a
população- notadamente dos cidadãos de Matão- dos serviços  que  a  entidade
presta é inquestionável. Destaca-se a instituição por seu  empenho  e  êxito
na arrecadação e distribuição de gêneros alimentícios à  população  carente,
a qual muitas vezes depende do auxilio  oferecido  pela  aludida  associação
para a garantia de sua subsistência.

      Ademais, a promoção de  movimentos  estimulando        a  operação  de
todos  para  atividades  relacionadas  à   assistência   social   também   é
característica marcante da entidade. Nesse contexto, a  luta  desta  para  o
aprimoramento  dos  mecanismo  de  defesa  da  população  de   menor   poder
aquisitivo, sobretudo dos habitantes da região em que  se  situa,  é  motivo
relevante para entender o apoio que todos lhe demonstram, não sendo outra  a
razão pela qual tal associação foi declarada de utilidade pública em  âmbito
municipal.

       Cabe  salientar,  ainda,  que  os  integrantes  da  diretoria  e  dos
Conselhos Fiscal e Deliberativo gozam  de  elevado  prestígio  junto  àquela
municipalidade,  graças  ao  esforço   concentrado   de   seus   integrantes
objetivando o cumprimento das  finalidades  na  promoção  do  bem  estar  da
coletividade.

      Diante do exposto, em decorrência tanto da constatação  da  relevância
da instituição  por  toda  a  comunidade  local,  quanto  do  incentivo  que
representaria sua declaração de utilidade pública por  legislação  estadual,
merece ser acolhida por esta Casa a presente propositura.


Sala das Sessões, em 27/3/2003


a) ADILSON ROSSI - PTB