
                       PROJETO DE LEI Nº  35, DE 2011



                      Dispõe   sobre   a   fixação    de    crucifixo    em
                      estabelecimentos de ensino.




           A Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo decreta:




           Artigo 1º - Os estabelecimentos de ensino do Estado de São Paulo
deverão fixar crucifixo no interior de  suas instalações.

           Parágrafo único - o crucifixo a que  se  refere  o  caput  deste
artigo deverá ser mantido  em local e em tamanho de fácil  visualização,  em
área de circulação.

           Artigo 2º - As  despesas  decorrentes   da  execução  desta  lei
correrão  à  conta  das  dotações  orçamentárias  próprias  consignadas   no
orçamento vigente.

           Artigo 3º - Esta lei entra em vigor na data da sua publicação.




                          J U S T I F I C A T I V A




           Não pretendemos nos contrapor ao estado laico, mas pensamos  sim
em manter vivo o símbolo  de fé daqueles que habitam o nosso querido  Estado
de São Paulo.

           O crucifixo enriquece de significado a vida, o qual hoje em  dia
infelizmente não se dão tanto valor,além de ser um símbolo que representa  a
moralidade do povo brasileiro,de fortificação,adesão espiritual de DEUS  PAI
onipotente.

           Assistimos, nos dias atuais, verdadeira degradação  da  família,
fato que, incontestavelmente, contribui para  a  causa  de  diversos  males,
dentre eles o aumento da violência.
           Da mesma forma, outros valores inerentes  ao  ser  humano,  como
ética, moral, solidariedade, honestidade, fidelidade, gratidão, etc,  também
estão, paulatinamente, sendo destruídos.
           Nossos antepassados  nos  legaram  ensinamentos  que  devem  ser
preservados. O jargão  “Deus,  Pátria  e  Família”  sintetiza  o  cerne  dos
valores que a humanidade deve cultuar de forma permanente,  independente  de
credo ou religião.
           A par da indiscutível liberdade religiosa  que  deve  pautar  as
normas legais das sociedades modernas, inclusive com  tolerância  até  mesmo
do ateísmo, não podemos  permitir  que  o  sentimento  de  minorias  imponha
normas a serem seguidas pela grande maioria das pessoas.
           Não se deve confundir tolerância com concordância nem mesmo  com
aquiescência na adoção de hábitos que, indiscutivelmente,  nada  acrescentam
para a qualidade de vida do ser humano.
           Assim sendo rogo aos  nobres  pares  a  aprovação  deste,por  se
medida de relevância e justiça!


           Sala das sessões,em 16/2/2011


           a) Orlando Morando - PSDB