


                       PROJETO DE LEI Nº 801, DE 2016


                                 Classifica Altinópolis como  Município  de
                                 Interesse Turístico.













A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:


      Artigo 1º - Fica classificado Altinópolis como “Município de Interesse
Turístico”.


      Artigo 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.





                                JUSTIFICATIVA



      Criado pela Lei Estadual nº  1610,  de  03  de  dezembro  de  1918,  o
Município de  Altinópolis  chegou  a  essa  condição  especialmente  após  a
construção da antiga Estrada de Ferro São Paulo a Minas, em  1909,  que  deu
um grande impulso ao desenvolvimento local.
      Localizado na região nordeste do Estado,  o  município  tem  cerca  de
15.600  habitantes,  tendo  sua   economia   baseada,   principalmente,   na
agricultura, com o cultivo do café.
      Com um clima ameno e  agradável,  Altinópolis  foi  privilegiado  pela
natureza , com uma beleza cênica especial, com uma imensa área  verde,  além
de rios que oferecem 35 quedas d’água, formando  cachoeiras  e  cascatas  de
diferentes estilos. Além disso, Altinópolis reúne  oito  grutas  devidamente
catalogadas que fazem parte do roteiro turístico obrigatório da cidade.
      A Gruta do Itambé, por exemplo, a  mais  tradicional  do  município  e
conhecida em toda a região, tem a boca de entrada de 50 metros e 355  metros
de galerias, com um pequeno riacho no seu interior. A Cachoeira  do  Itambé,
por sua vez, localizada numa reserva  florestal,  tem  60  metros  de  queda
d’água, ideal para a prática de rapel.  Outros  destaques  sãos  as  trilhas
para conhecer a região e espaço para lazer e piquenique.
      Os atrativos turísticos rurais também  se  destacam  no  município,  a
exemplo do sitio Curicaca, onde são  desenvolvidas  várias  atividades  como
observação de pássaros e  focagem noturna de animais. A Pousada Fazenda  São
João da Mata tem grande parte da infraestrutura de produção e  de  habitação
da fazenda preservada, mantidas suas características originárias  do  início
do século passado, para o desenvolvimento do turismo rural e do  ecoturismo.
Produção de café, cana de açúcar, milho, gado de  leite,  gado  de  corte  e
cavalos da raça mangalarga marchador também fazem parte  das  atividades  da
fazenda.
      Com forte atrativo cultural, Altinópolis possui  um  dos  três  únicos
museus a céu aberto do mundo. Cidade onde o italiano  Bassano  Vaccarini  se
instalou  a  partir  de  1980,  até  sua  morte  em  2002,  Altinópolis  foi
privilegiada com inúmeras obras do escultor que se empenhou  em  transformar
a cidade, dotando-a de um conjunto de esculturas em exaltação à mulher  e  à
família, composta por 7 grupos de grandes dimensões, executados em  cimento,
que compõem o Jardim das Esculturas.
      Além das obras de Bassano Vaccarini, o Painel San Martinho, a  Estação
Ferroviária e a Praça  do  Trabalhador  dentre  outros  atrativos  histórico
culturais são atrativos que colocam Altinópolis na  “Rota  da  Arte”,  atual
denominação do Circuito Turístico Alta Mogiana, que contempla os  municípios
de Altinópolis, Batatais, Brodowski, Franca, Ribeirão  Preto  e  São  Simão,
onde estão concentradas obras de  artistas  com  reconhecimento  nacional  e
internacional.
      Com  um  Conselho  Municipal  de  Turismo  constituído  desde  2006  e
bastante atuante, Altinópolis tem se preparado para  ser  classificado  como
Município de Interesse Turístico, tendo desenvolvido seu  Plano  Diretor  de
forma a priorizar o planejamento da atividade turística para melhor  atender
seus visitantes com benefícios para toda a comunidade.
      Com o objetivo, pois, de incrementar  o  turismo  de  Altinópolis,  em
consonância com a justa solicitação que nos foi feita pelo Prefeito  eleito,
sr. José Roberto Ferracin Marques, juntamente com a  presidente  do  COMTUR,
sra. Maria Lucia Amaral  Meirelles,    propomos  a  sua  classificação  como
Município de Interesse Turístico,  juntando  ao  presente  o  Plano  Diretor
Municipal de Turismo, onde estão inseridos os documentos exigidos  pela  Lei
Complementar nº 1261, de 2015, conforme segue:
1 – Plano Diretor de Turismo e respectiva lei de aprovação:
2 - Estudo da demanda turística, que demonstra o fluxo  turístico  existente
no ano de 2015;
3 - Inventário dos Atrativos Turísticos do Município;
4 - Inventário dos Equipamentos e Serviços Turísticos, com suas  respectivas
localizações, do Serviço de Atendimento Médico e da Infraestrutura Básica;
5 - Lei de criação do Conselho Municipal  de  Turismo  e  atas  das  últimas
reuniões do Conselho, devidamente registradas em cartório.
        Em face de todo o exposto, esperamos contar com o apoio  dos  nobres
pares ao presente projeto, para que Altinópolis possa ser classificado  como
Município de Interesse Turístico.









                      Sala das Sessões, em 26/10/2016.





                           a) João Caramez - PSDB