


                       PROJETO DE LEI Nº 118, DE 2014


                                 Declara de  Utilidade  Pública  o  "Grêmio
                                 Social,   Desportivo   e    Cultural    da
                                 Comunidade dos Embaixadores", no município
                                 de Ribeirão Preto.





A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:


      Artigo 1º - É  declarada  de  utilidade  pública  estadual  o  “Grêmio
Social, Desportivo e Cultural da Comunidade dos Embaixadores”, com  sede  no
município de Ribeirão Preto.

      Artigo 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.





                                JUSTIFICATIVA





      Este Projeto de Lei tem por escopo a Declaração de  Utilidade  Publica
Estadual  do  “Grêmio  Social,  Desportivo  e  Cultural  da  Comunidade  dos
Embaixadores”, com sede no município de Ribeirão Preto.


      Fundada em 20 de novembro  de  1967,  a  referida  entidade  sem  fins
lucrativos, tem por finalidade estatutária mobilizar a comunidade  em  torno
do  samba  e  do  carnaval,  estimulando  a  prática   e   preservação   das
manifestações  culturais  carnavalescas  como   meio   de   preservação   da
identidade cultural e das tradições e dos usos e costumes a elas  inerentes;
instrumentalizando o acesso a ações-comunitárias e a  serviços  públicos  na
busca do pleno exercício da cidadania e  produzir,  anualmente,  espetáculos
carnavalescos e apresentá-los publicamente como pratica  cultural  e  mostra
das capacidades, habilidades, dons e talentos da comunidade onde atua.


      No desenvolvimento de suas atividades, o Grêmio Social,  Desportivo  e
Cultural da Comunidade dos Embaixadores, não faz qualquer  discriminação  em
suas atividades, dependências ou em seu quadro  social,  prestando  serviços
gratuitos  e  permanentes,  executadas  sob  a   responsabilidade   da   sua
Diretoria.


      É constituída em conformidade com o disposto em  seu  estatuto,  sendo
que a prestação de seus serviços  dar-se-á  mediante  o  desempenho  de  seu
corpo de voluntários, sendo estabelecida na  Rua  Ribeirão  Preto,  1.111  –
Ribeirão Preto – SP.


      Seu corpo dirigente goza  da  mais  ilibada  reputação  e  de  conduta
irrepreensível, como confere  declaração  da  lavra  de  autoridade  pública
local.


      A contabilidade  da  instituição  é  modesta,  valendo-se  do  esforço
precioso de seu voluntariado, assim como de  seus  dirigentes,  que  nenhuma
remuneração recebem por seu trabalho.


      No cumprimento de seus propósitos estatutários, a instituição  executa
extensa  lista  de  ações  efetivas,  como  demonstram  os   relatórios   de
atividades referentes aos últimos exercícios fiscais.


      Pelo exposto acima e por  reunir  as  qualidades  necessárias,  eis  a
propositura de Declaração de Utilidade Publica Estadual do  “Grêmio  Social,
Desportivo  e  Cultural  da  Comunidade  dos  Embaixadores”,  com  sede   no
município de Ribeirão Preto, que pretendemos ver aprovada, com o apoio  e  o
voto favorável das Senhoras e dos Senhores membros desta Casa Parlamentar.





                       Sala das Sessões, em 21-2-2014.





                         a) Welson Gasparini - PSDB