


                      PROJETO DE LEI N.º  478,   DE 2.003


                      Declara  de  utilidade  pública  a   "Associação   da
                      Terceira Idade  de  Sabino  -  Grupo  Arco-Íris",  em
                      Sabino.

                       A Assembléia  Legislativa  do  Estado  de  São  Paulo
decreta:

                      Artigo  1º-  É  declarada  de  utilidade  pública   a
Associação da Terceira Idade de  Sabino  -  Grupo  Arco-Íris,  com  sede  em
Sabino.

                       Artigo 2º- Esta lei entra em vigor  na  data  de  sua
publicação.



                      JUSTIFICATIVA



                      A Associação da Terceira Idade de Sabino - Grupo Arco-
Íris, com sede em  Sabino,  é  uma  entidade  civil,  sem  fins  lucrativos,
fundada em 3 de setembro de 1.997.

                       Dentre seus objetivos, podem-se destacar  a  promoção
de ações  que  integrem  a  pessoa  idosa  na  comunidade,  através  de  sua
participação nas questões coletivas e nos  problemas  do  seu  meio  social,
desenvolvendo sua capacidade de liderança ativa; a implantação  de  projetos
que  garantam  à  pessoa  idosa  o  convívio  social,  a  consciência  e   a
recuperação de sua cidadania; o desenvolvimento de  novas  experiências  que
melhorem sua vida cotidiana.

                       Em cumprimento ao seu  estatuto,  o  Grupo  Arco-Íris
tem se preocupado em melhorar a condição física e  psicológica  das  pessoas
idosas, e para  isso  tem  promovido  diversas  atividades  de  lazer,  como
bailes, atividades desportivas, passeios, dentre outros tópicos.

                       A Associação promove  também  atividades  de  caráter
cultural, com participação do Rotary Club local, através  da  realização  de
palestras educativas, sobre vários temas.

                         O   intenso   trabalho   de   seus   associados   e
colaboradores é exercido de  maneira  voluntária  e  graciosa,  atendendo  a
quaisquer pessoas, sem discriminação de qualquer natureza. A  Associação  da
Terceira Idade de Sabino merece, portanto, ser reconhecida como entidade  de
utilidade pública estadual.

                       Por estes motivos, solicitamos  o  apoio  dos  nossos
pares para que esta propositura seja aprovada.


                      Sala das Sessões, em  5/6/2003








                      a) PEDRO   TOBIAS  -  PSDB