

                     PROJETO DE LEI Nº    267 , DE 2003




         Declara de utilidade pública  o Núcleo Espírita “Dr. Adolfo Bezerra
de Menezes”, de Fernandópolis.


         A Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo decreta:


         Artigo 1º - É declarado de utilidade pública o Núcleo Espírita “Dr.
Adolfo Bezerra de Menezes”, com sede em Fernandópolis.


         Artigo 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.




                                JUSTIFICATIVA



         O Núcleo Espírita “Dr. Adolfo Bezerra  de  Menezes”,  com  sede  no
município de Fernandópolis,  é uma entidade civil, sem fins lucrativos.


         Desde de sua fundação, em 1996, a entidade vem prestando relevantes
serviços àquele município, desenvolvendo trabalhos que visam  o  atendimento
das  necessidades  básicas  indispensáveis  ao  exercício  da  cidadania  da
população de baixa  renda,  como  educação,  saúde,  alimentação,  trabalho,
vestuário, capacitação profissional, lazer, entre outras.


         Ressalta-se, assim, a grandiosidade  das  atividades  desenvolvidas
por  essa  entidade,  que  tem  por  objetivos  principais  a  promoção   da
assistência moral, material e espiritual a menores  e  adultos,  destacando,
oportunamente: atendimento diário às crianças  e  adolescentes  na  área  de
educação  (reforço  escolar),  tratamento  odontológico,  esporte  e  lazer;
saúde,  informática;  cursos  profissionalizantes;  fornecimento  de  cestas
básicas e medicamentos para famílias carentes etc.


         Em razão do  belo  trabalho  que  o  Núcleo  Espírita  “Dr.  Adolfo
Bezerra de Menezes”, de Fernandópolis,  vem  desenvolvendo  é  que  proponho
seja declarado de utilidade pública esperando contar  com  a  aprovação  dos
nobres parlamentares desta Assembléia Legislativa.




                                          Sala das Sessões, em 9/4/2003



                                                    a) EDSON GOMES - PFL