
                 REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 198, DE 2011


      Nos termos do artigo 20, inciso XVI da Constituição do Estado  de  São
Paulo, combinado  com  o  artigo  166  da  XIII  Consolidação  do  Regimento
interno, requeiro que  seja  oficiado  ao  Senhor  Herman  Jacobus  Cornelis
Voorwald, Secretário Estadual da Educação,  para  que  preste  as  seguintes
informações:


   1) Quais são os Programas e Projetos de ação  a  serem  implantados  pela
      pasta na Região do Vale do Paraíba?

   2) Qual a situação atual de cada um deles?

   3) Qual o cronograma de ação desses Programas/Projetos?

   4) Quais os requisitos para que os da rede municipal também possam aderir
      aos Programas e Projetos previstos?
                              5) Quais são as escolas estaduais existentes
                                 no Vale do Paraíba?
                              6) Quais dessas escolas serão beneficiadas
                                 com os programas do Governo?
                              7) Qual o número de Professores que ministram
                                 aulas nessas Escolas?
                              8) Qual o número de alunos matriculados em
                                 cada uma delas?


                                JUSTIFICATIVA


       O Vale do Paraíba localiza-se às margens da rodovia Presidente  Dutra
(BR-116), exatamente entre as cidades do Rio de Janeiro e São Paulo,  dentro
da megalópole formada pelas duas capitais.
       O nome deve-se ao fato de que a região forma a bacia hidrográfica  do
rio Paraíba do Sul, que vai desaguar no Oceano Atlântico, na costa norte  do
estado do Rio de Janeiro.
       A região também é referência em ensino superior e desenvolvimento  de
tecnologia, possuindo unidades de ensino renomadas  como,  tais  como:  ITA,
USP, UNESP, UNITAU, UNIFESP (São José  dos  Campos),  um  campus  da  UFF  e
unidades da FATEC (São Paulo).
       A região é composta  pelas  cidades  de  Aparecida,  Arapeí,  Areias,
Bananal,  Caçapava,   Cachoeira   Paulista,   Campos   do   Jordão,   Canas,
Caraguatatuba,   Cruzeiro,   Cunha,   Guaratinguetá,   Guararema,   Igaratá,
Ilhabela, Jacareí, Jambeiro, Lagoinha, Lavrinhas, Lorena,  Monteiro  Lobato,
Natividade da Serra, Paraibuna,  Pindamonhangaba,  Piquete,  Potim,  Queluz,
Redenção da Serra, Roseira, Salesópolis, Santa Branca, Santa  Isabel,  Santo
Antônio do Pinhal, São Bento do Sapucaí, São José do Barreiro, São José  dos
Campos, São Luís do Paraitinga, São Sebastião, Silveiras, Taubaté,  Tremembé
e Ubatuba.
       Segundo dados do IBGE  apontados  no  último  censo  populacional,  a
região  do  Vale  do  Paraíba  apresentou  um  aumento   significativo   nos
indicadores de crescimento populacional e desenvolvimento.
       Este aumento acarretou um acréscimo  na  quantidade  de  pessoas  que
compõem o núcleo familiar da região, com maior  quantidade  de  crianças  em
sua composição, e, consequentemente, o número de infantes em  idade  escolar
foi majorado consideravelmente.
       Quanto aos índices de alfabetização no Vale  do  Paraíba,  é  preciso
analisar os desníveis regionais. Ainda que algumas cidades superam  a  média
regional de Alfabetização, a maioria delas possuem  baixos  índices.  Dentre
as cidades que possuem esses baixos índices, verifica-se  que  muitas  delas
possuem mais de 50% da população na zona urbana.
       Portanto, conclui-se que é preciso tomar algumas medidas para  que  a
alfabetização na região do Vale do Paraíba atinja a totalidade.
       Pese-se também o fato de que a região detém uma média de  0,777  como
IDH (Índice de Desenvolvimento Humano), uma receita per capta de  R$  302,83
e a classificação no  grupo  3  como  média  de  IPRS  (Índice  Paulista  de
Responsabilidade Social), índices esses que comprovam que a região  está  em
fase de evolução e perspectiva de melhora de desenvolvimento  e  indicadores
sociais.
      Assim, objetivando que o desenvolvimento educacional da população seja
uniforme  e  acompanhe  o  crescimento  regional,  bem  como  zelando  pelos
interesses da sociedade e do Estado, através do cumprimento  da  competência
legislativa constitucional de fiscalização  e  controle,  vimos  requerer  a
Vossa  Excelência  que  apresente  as  informações  ora  requeridas,   todas
pertinentes a Educação na região do Vale do Paraíba.


      Sala das Sessões, em 3/6/2011


      a) André do Prado