


                      PROJETO DE LEI Nº  412 , DE 2008


                                 Declara de utilidade pública  a  "Fundação
                                 Francesco  Provenza",  com  sede  em   São
                                 Paulo, Capital.





          A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:


       Artigo 1º - É declarada de utilidade pública a  “Fundação  Francesco
Provenza”, com sede em São Paulo, Capital.

       Artigo 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.




                                JUSTIFICATIVA



       A Fundação Francesco Provenza, com sede à Rua Conde de São  Joaquim,
178/190, bairro da Liberdade, nesta Capital do  Estado  de  São  Paulo,  foi
constituída no dia 23 de fevereiro  de  2005,  com  prazo  indeterminado  de
duração, com finalidade educacional, sem  fins  lucrativos,  dando  especial
atenção ao ensino técnico  profissionalizante  livres,  primeiro  e  segundo
graus,  no  campo  do  ensino,  dando  a   oportunidade   a   pessoas   que,
independentemente do sexo, raça ou crença, venham a  procurar  suas  escolas
para obter instrução, educação e cultura.
       O trabalho educativo da Fundação Francesco Provenza é  caracterizado
pelos princípios atinentes à promoção da justiça, da dignidade humana e  dos
valores éticos, os quais são direcionados no sentido de manter  instituições
de ensino de quaisquer graus e  modalidade,  inclusive  profissionalizantes,
bem como, manter e  orientar  cursos  a  serem  criados  ou  incorporados  à
Fundação, atuando com critério benemerente, de maneira a conceder bolsas  de
estudos, parciais ou totais, em suas  instituições,  a  alunos  carentes  de
recursos financeiros.
       A Fundação está  organizada  em  Conselho  de  Curadores,  Diretoria
Executiva e Conselho Fiscal, cujos  cargos  não  são  remunerados,  acham-se
integrado pelas seguintes pessoas:
       Sra.      Erecina Provenza      – Presidenta da Diretoria Executiva;

       Sra.      Edith Neves Spindola  – Vice-Presidenta
       Sr.   Ângelo  Luciano  Roccella     –  Presidente  do  Conselho   de
Curadores;
       Sra.      Eliana Freitag                   – Membro;
       Sr.  Luciano Juliani       – Membro;
       Sr.  Lauresilvo Macedo Sampaio  – Membro;
       Sra.      Walkiria de Almeida   – Membro;
       Sr.  Otávio Boccalato Pistelli  – Presidente do Conselho Fiscal;
       Sra.      Cintia de Almeida     – Membro;
       Sra.      Mércia Feghali   – Membro.

       A documentação referente à Fundação Francesco Provenza revela que  a
instituição tem atuado com exata e  fiel  observância  de  suas  finalidades
estatutárias, conforme atestado exarado pelo Ministério  Público  do  Estado
de São Paulo.



       Assim, em face da importância  e  relevância  social  dos  trabalhos
realizados pela Fundação Francesco Provenza, solicitamos  aos  nobres  pares
que a presente proposição tramite  por  esta  Casa  de  Leis  recebendo  sua
aprovação.





                        Sala das Sessões, em 9-6-2008





                           a)  Olímpio Gomes - PV