
                       REQUERIMENTO N.º  2798, DE 2003


       Requeiro, nos termos do artigo 35 da  XI  Consolidação  do  Regimento
       Interno, a constituição de uma Comissão  de  Representação,  composta
       por 9 Deputados, com a finalidade de participar da organização  e  da
       realização da “Pré Conferência  Estadual  de  Meio  Ambiente”,  a  se
       realizar entre os dias 24 e 26 de outubro de 2003,  no  município  de
       Botucatu.

                                JUSTIFICATIVA


Mobilizar,  educar  e  ampliar  a  participação  popular  na  formulação  de
propostas para um  Brasil  sustentável.  Este  é  o  principal  objetivo  da
Conferência Nacional do Meio Ambiente, que acontece nos dias 28, 29 e 30  de
novembro deste ano, em Brasília, em duas versões: a “adulta” e  a  “infanto-
juvenil”.

A Conferência tem como objetivo  específico  construir,  através  do  debate
entre os  mais  diversos  segmentos  da  sociedade,  as  diretrizes  para  a
consolidação do Sistema Nacional de Meio  Ambiente  (Sisnama).  Também  visa
diagnosticar  e  mapear  os  indicadores,  atores  sociais,   percepções   e
prioridades socioambientais do Brasil.

Isto só será possível por meio de um processo de mobilização, no qual  todos
os seguimentos da sociedade participem. Para tanto, estão sendo  organizadas
as Pré-Conferências Estaduais, com o objetivo de discutir  as  temáticas  da
Conferência Nacional do Meio Ambiente,  identificar  as  propostas  a  serem
deliberadas na Conferência  Nacional  e  eleger  os  delegados  e  delegadas
titulares e suplentes que levarão as propostas  à  Conferencia  Nacional  do
Meio Ambiente.

Todos os Estados da Federação realizarão Pré-Conferências. No Estado de  São
Paulo, a Pré-Conferência acontecerá nos dias 24, 25  e  26  de  outubro,  na
cidade de Botucatu.

Em todos os Estados, os debates das Pré-Conferências acontecerão tendo  como
base um documento de apoio que  está  sendo  elaborado  pelo  Ministério  do
Meio  Ambiente  enfocando  os  seguintes   temas:    água;   biodiversidade;
vegetação  e  fauna  nativas  e  espaços  territoriais  protegidos;   infra-
estrutura: transportes e energia; agricultura, pecuária, pesca  e  floresta;
meio ambiente urbano; mudanças climáticas.

Os temas serão abordados passando  por  enfoques  transversais,  tais  como:
produção e consumo sustentáveis; educação  ambiental;  legislação;  inclusão
social; indicadores de sustentabilidade.

A abordagem desses temas e a organização da  Pré-Conferência  em  São  Paulo
estão sendo articuladas pela Gerência do Ibama/SP,  com  a  participação  de
vários segmentos da sociedade. Para tanto, foram  formados  dois  grupos  de
trabalho, distribuídos em Núcleo Temático e Núcleo Operativo.

É imprescindível que a Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo  esteja
devidamente representada na Pré-Conferência Estadual de Meio Ambiente.


                        Sala das Sessões, em 3/9/2003




                              a) DONISETE BRAGA

ROBERTO FELÍCIO – LUIS CARLOS GONDIM – SEBASTIÃO ARCANJO  –  MÁRIO  REALI  –
MARIA ALMEIDA – MARCELO CÂNDIDO – ANALICE FERNANDES  –  HAMILTON  PEREIRA  –
SEBASTIÃO ALMEIDA – NIVALDO SANTANA – ROSMARY CORRÊA  –  VICENTE  CÂNDIDO  –
GIBA MARSON – ENIO TATTO – SIMÃO PEDRO