


                   PROJETO DE LEI Nº      55   ,  DE 2006

                                 Institui o  Projeto  Cultural  à  Terceira
                                 Idade




          A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:









             Artigo 1º - As universidade públicas, no âmbito  do  Estado  de
São Paulo, com no mínimo 4  (quatro)  campus,  serão  obrigadas  a  criar  e
manter funcionando sua “Faculdade Aberta da Terceira Idade”.





            Artigo 2º - A Faculdade Aberta da Terceira Idade  terá  diversos
cursos de maneira a permitir a essa população a oportunidade de  adquirir  e
ampliar conhecimentos  criando  espaços  de  convívio  social  cultural  com
propósito de resgatar sua auto-estima pela educação.


            Parágrafo único - Poderão  ser  oferecidos  cursos  de  idiomas,
informática, dança de salão, artes,  neurolinguistica,  tai  -chi  -  chuan,
entre outros, todos gratuitos que terão como publico  -alvo  toda  população
acima de 60 anos de idade.





            Artigo 3º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.





































                                JUSTIFICATIVA






.

                       O significativo  aumento  da  população  da  terceira
idade, com grande vontade de participar ativamente do dia  a  dia  da  nossa
sociedade  e  que  procuram  estas  poucas  faculdades  existentes   com   a
finalidade de adquirirem conhecimentos  e  manterem-se  integrados  à  nossa
sociedade e com isto poderem ter “qualidade de vida para  um  envelhecimento
saudável.”.

                       Eis a propositura que pretendemos ver aprovada com  o
apoio e o voto favorável de nossos pares nesta Casa Parlamentar.




                       Sala das Sessões, em 14-2-2006





                         a)  Ricardo Trípoli - PSDB