


                       PROJETO DE LEI Nº 385, DE 2014


                                 Declara de utilidade  pública  estadual  a
                                 Sociedade Ítalo-Brasileira,  com  sede  em
                                 Bragança Paulista, no Estado de São Paulo.





A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:


      Artigo 1º - É  declarada  de  utilidade  pública  a  Sociedade  Ítalo-
Brasileira, com sede em Bragança Paulista.

      Artigo 2º – Esta lei entra em vigor na data da publicação.





                                JUSTIFICATIVA




                   A Sociedade Ítalo-Brasileira de  Bragança  Paulista,  uma
das mais antigas do país, foi fundada  pelos  imigrantes  locais  em  02  de
fevereiro de 1891, com o nome de Società Democratica de Mutuo Socorso.
                  Após  alguns  anos  de  funcionamento,  com  a  compra  do
terreno  da  Rua  Coronel  Leme,  no  centro  de  Bragança  Paulista,  foram
iniciadas as obras para a construção da sede própria,  concluída  graças  às
doações de seus sócios.
          Em maio de 1.921,  funde-se  ao  Circolo  Musicale  Carlos  Gomes,
surgindo a Sociedade Democrática e Círculo  Musical  Unidos,  que  em  1.934
passa a se chamar Sociedade  Democrática  Italiana  de  Bragança.  Em  1.937
passa a se chamar Casa D’Italia.


          Como todas entidades congêneres, passou por momentos difíceis  nos
anos da 2ª Guerra Mundial, tendo sido nacionalizada. Sua sede  foi  invadida
e depredada e, apenas em 1951, esta situação foi revertida, com  o  reinício
das atividades e ato de  desagravo  promovido  pelo  município  de  Bragança
Paulista.


          No período pós-guerra, tendo em vista  a  completa  integração  da
colônia italiana à sociedade Bragantina, o escopo inicial  de  mútuo-socorro
perdeu a razão de  ser.  A  SIB  acabou  por  transformar-se  num  clube  de
italianos e descendentes.
          Em novembro de 1.977 adota o nome de Sociedade Ítalo-Brasileira  e
tem seus Estatutos aprovados em Assembleia no ano de 2.005.


          Desde então, a sociedade vem se firmando  como  importante  espaço
cultural em toda a região bragantina.


          Sua sede está situada em um dos mais belos  casarões  de  Bragança
Paulista, em prédio centenário cuja fachada é tombada, provido de  auditório
para cerca de 100 pessoas, onde são realizados diversos  eventos  culturais,
entre concertos da Orquestra de  Câmara,  o  Quarteto  da  Sociedade  Ítalo-
Brasileira e as  exibições  periódicas  do  Cineclube  Paradiso,  que  exibe
periodicamente filmes  italianos  ou  que  tenham  estreita  ligação  com  a
cultura daquele país.


          A Sociedade também oferece aulas de italiano e empreende  esforços
contínuos para a difusão da cultura italiana na Região  Bragantina,  estando
filiada à FECIBESP (Federação da Entidades  Culturais  Ítalo-Brasileiras  do
Estado de São Paulo).


                   A entidade mantém estreito contato com o Consulado  Geral
da Itália em São Paulo, e com o Instituto Italiano di Cultura di São  Paulo,
entidades  parceiras  na  realização  de  diversos  eventos,  muitos   deles
incluídos no calendário do “Momento Itália-Brasil”

              Reconhecida pelo município de Bragança Paulista como entidade
de utilidade pública municipal, através da Lei Municipal nº 3153  de  10  de
março  de  1.999,  a  intensa  atuação  da  Sociedade  Ítalo-Brasileira  lhe
chancela ao merecimento do Título de Utilidade Pública Estadual,  quer  seja
na seara cultural,  com  o  resgate,  o  cultivo  e  a  promoção  da  língua
italiana,  quer  seja  no  fomento  ao  relacionamento   das  famílias   dos
imigrantes de seus descendentes entre si e com  a  comunidade  nacional,  da
mesma forma na promoção de atividades desportivas e sócio culturais,   e  na
promoção de ações  assistenciais  com  vistas  à  preservação  da  dignidade
humana.


              Por tais razões, solicito o concurso dos Nobres Pares para  a
aprovação da presente medida.




                       Sala das Sessões, em 9-4-2014.





                            a) Beto Trícoli - PV