


                       PROJETO DE LEI Nº 1516, DE 2015


                                 "Institui o Dia do Jiu Jitsu no Estado  de
                                 São Paulo e dá outras providências."





A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:






Artigo 1º - Fica instituído o Dia do Jiu Jitsu no Estado de São Paulo.
Parágrafo único – O Dia do Jiu Jitsu será comemorado no dia  14  de  Outubro
de cada ano.
Artigo 2º - O Dia do Jiu Jitsu fará parte do calendário  oficial  do  Estado
de São Paulo.
Artigo 3º - Essa lei entrará em vigor no prazo de 90(noventa) dias após  sua
publicação.







                                JUSTIFICATIVA



O Jiu Jitsu é reconhecido, como a mais refinada  das  artes  marciais,  cujo
nome significa  “embate  calmo,  cálido,  suave,  gentil  e  hábil”,  também
reconhecido como a arte de saber ceder.
Como modalidade esportiva, vêm apresentando crescimento constante em  número
de praticantes e visibilidade,  configurando-se  como  uma  das  modalidades
esportivas de combate mais praticadas no país.  Seus  benefícios  físicos  e
psicológicos são  reconhecidos  pela  comunidade  científica,  uma  vez  que
estimula intensamente à intelectualidade pois sua prática aguça  a  mente  e
proporciona intenso equilíbrio espiritual e emocional, adequando harmonia  à
um físico saudável.
Se, por um lado, o Jiu Jitsu Brasileiro está crescendo, por outro,  ainda  é
comum ser vinculado à uma visão limitada sobre a modalidade,  atrelando-o  à
violência injustificada e tumultos.
Esta lei têm por objetivo legitimar o Jiu-Jitsu como  importante  modalidade
esportiva de combate, estimulando sua aceitação social e  ampliação  de  seu
número de praticantes.
Uma vez que cumpre um importante papel, não só  como  modalidade  esportiva,
mas  como  meio  propulsor  no  desenvolvimento  de  valores  essenciais   à
cidadania, como a disciplina, o respeito, a tolerância, o autocontrole  e  a
educação.

Tendo em vista  o  apresentado  e  objetivando  o  reconhecimento  do  valor
esportivo e educacional do Jiu-Jitsu junto ao poder  público  como  meio  de
promulgação do processo de formação da cidadania, propomos a instituição  do
Dia do Jiu Jitsu no Estado de São Paulo para sua  valorização  na  sociedade
civil.







                      Sala das Sessões, em 25/11/2015.





                          a) Wellington Moura - PRB