


                       PROJETO DE LEI Nº 997, DE 2015


                                 Classifica   São   Miguel   Arcanjo   como
                                 Município de Interesse Turístico.





A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:


      Artigo 1º - Fica classificado como interesse Turístico o Município  de
São Miguel Arcanjo.

      Artigo 2º - Esta lei entra em vigor na data da sua publicação.





                                JUSTIFICATIVA





São Miguel Arcanjo, município localizado a 180 km a sudoeste da  Capital  do
Estado pela Rodovia Castelo Branco, nas proximidades  de  Serra  de  Macaca,
possui área de 930,012Km² e está situado  a  659  metros  de  altitude,  com
população estimada em cerca de 32 mil habitantes.

Há um século, São Miguel Arcanjo era Mata  Atlântica  por  todos  os  lados,
passagem de heróicos tropeiros do século XVIII. O verde dominava  a  região,
e foi nesse lugar de beleza incomparável que alguém anteviu o futuro –  Dona
Maximina Nogueira Terra, filha do Tenente Urias,  em  honra  a  seu  marido,
Miguel Terra, doou uma grande área para construção de uma capela,  que  hoje
é o Santuário de São Miguel Arcanjo. Tendo como comemoração  no  dia  29  de
setembro a festa do Padroeiro, onde a cidade recebe turistas, sendo eles  de
diversas cidades, estado e até mesmo países.

Em maio de 1877, a então Fazenda Velha foi elevada à condição  de  Freguesia
com o nome de Anjo Protetor, 22 anos mais tarde, em 1º  de  abril  de  1889,
nascia o Município de São Miguel Arcanjo.
O verde ainda domina a paisagem, um dos Municípios mais extensos do  Estado,
com bairros de grande produção agrícola. O  clima  privilegiado  favorece  o
cultivo de uvas finas, produto exportado a vários  países  fazendo  com  sua
produção desse ao município o titulo de “Capital da Uva Itália”.

A uva hoje símbolo do município foi trazido em  1957  pelo  japonês  Massuto
Fugiwara, que ao migrar pelo nosso país, trouxe consigo as mudas,  que  hoje
são cultivadas pelos seus descendentes e filhos da terra.
Atualmente,  existem  diversas  vinícolas  artesanais  rurais,  com   grande
produção anual de diversos tipos de vinhos e diversos tipos de doces.

A colônia japonesa inserida no município  está  situada  no  bairro  Colônia
Pinhal. Além da parte integrante da história e  cultura  da  cidade,  mantém
até hoje intercâmbio entre Brasil e Japão.

A colônia nos honra ainda com a biblioteca da Associação Cultural  Japonesa,
que possui um acervo de mais de 50000 volumes, todos  escritos  em  japonês,
considerado a maior coleção de livros nessa língua fora do Japão.

A cultura do município  é  bastante  miscigenada,  sendo  italianos,  sírios
libaneses e espanhóis, dentre  outros  que  fizeram  parte  da  formação  da
comunidade.

São Miguel Arcanjo, por sua história e belezas naturais traz estampada  pela
sua vocação ecológica. Localizado a 20 km da zona urbana, o Parque  Estadual
“Carlos Botelho” é  um  dos  orgulhos  do  Município,  com  área  de  37.797
hectares, e perimetral externa de 160 km fazendo com que seja a  maior  área
de mata natural, onde há diversas espécies de plantas, como por  exemplo,  o
palmito Juçara.

A presença dessa mata nativa totalmente preservada desde 1940  como  reserva
florestal evita a erosão hídrica, protegendo a  flora  e  a  fauna  local  e
protegendo as águas das bacias do Paranapanema e Ribeira.
Está sendo pavimentada no  sistema  ecológico  lajota  mento  a  estrada  do
parque, que liga a cidade de São Miguel Arcanjo  a  BR  116  (Sete  Barras),
fazendo com que o turismo na região cresça ainda mais.

São Miguel Arcanjo, hoje conta com aterro sanitário  nos  padrões  aprovados
pela CETESB e coleta seletiva de boa qualidade.

Contamos  também  com  unidade  hospitalar   NIPO   brasileira,   inaugurada
recentemente.
Considerando que a atual fonte de  renda  dos  habitantes  se  concentra  na
agricultura,  há  necessidade  em  atrair  novos   investimentos   e   criar
oportunidades para os jovens dessa cidade.

Hoje o município se  qualifica  nas  novas  normas  de  Estância  Turística,
assinada pelo governador Geraldo Alckmin em:

   1. Turismo Religioso – Por se tratar de  Santuário,  onde  recebe  muitos
      romeiros durante o ano.
   2. Turismo  Ecológico  –  Município  de  belezas  naturais,  com  parques
      ecológicos, como da Onça Parda, Zizo e Carlos Botelho.
   3. Turismo Rural – Fazenda e sítios  com  pecuária,  plantações  diversas
      frutíferas e varias vinícolas artesanais em seus bairros.
   4. Turismo Cultural – Biblioteca Colonial Pinhal (exemplares em japonês),
      Biblioteca Municipal, Clubes municipais e Prédios Históricos.
   5. Turismo de Aventura – Trilhas de Jipe, MotoCross, Kayak,  Boiacross  e
      Ciclo turismo.

O  objetivo  é  aliar  o  que  já  existe  na  natureza  sem  agredi-la,  ao
desenvolvimento sócio-econômico, divulgando o Município através  do  turismo
sustentável, gerando renda para a geração  presente  e  preservando  para  a
geração futura.

A viabilidade do projeto, no entanto,  depende  do  aval  dos  nobres  pares
desta Casa de Leis na aprovação da presente propositura, razão pela  qual  a
submetemos à apreciação deste Poder.











                       Sala das Sessões, em 16/6/2015





                          a) Alexandre Pereira - SD