
                      Projeto de Lei no. 711, de 2003.

                     Declara de Utilidade Pública a entidade que especifica.

            A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO decreta:

            Artigo 1º - É declarada de Utilidade  Pública  a  Associação  “A
Tenda de Cristo”, da cidade de Carapicuíba.

            Artigo 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

                                JUSTIFICATIVA

          A Associação “A Tenda  de  Cristo”  é  uma  instituição  sem  fins
lucrativos, sediada no município de Carapicuíba, comprometida a  desenvolver
esforços para prestar  assistência  a  soropositivos  portadores  de  HIV  e
dependentes químicos, especialmente crianças e adolescentes. As  atividades,
desenvolvidas  com  o  apoio  de  voluntários  é   assegurada   através   da
contribuições da comunidade brasileira e internacional.
          A Associação  “A  Tenda  de  Cristo”,  ao  dar  abrigo  a  pessoas
portadoras do vírus HIV, busca suprir todas as  necessidades  para  o  pleno
desenvolvimento  das  pessoas  abrigadas,  contribuindo  para   que   possam
interagir de forma positiva com a  sociedade.  Assim,  espera-se  que  estas
pessoas tornem-se  cidadãos  conscientes  de  seus  direitos  e  deveres,  e
responsáveis pela construção de um mundo melhor para todos.
            A Associação “A Tenda de Cristo” realiza junto aos  abrigados  e
a portadores do  vírus  HIV  que  freqüentam  escolas  públicas  e  creches,
atividades     semanais     de     recreação     e     lazer,     atividades
educativas/pedagógicas, atendimento  médico,  fisioterápico,  psicológico  e
fonoaudiológico, atendimento profissional,  atividades  de  lazer,  esporte,
cultura  e  projetos  de  apoio  familiar,  além  de  festas   comemorativas
periódicas e palestras sobre temas relacionados à Aids e à infância.
            Em anexo apresentamos a documentação exigida pela legislação  em
vigor para que esta instituição possa contar com a  qualificação  pretendida
na presente propositura.
            Tendo em vista,  portanto,  o  trabalho  meritório  e  essencial
prestado pela Associação “A Tenda de Cristo”, consideramos  que  a  referida
instituição merece plenamente o reconhecimento desta Casa  de  Leis,  e  por
esta razão esperamos contar com o apoio dos nobres pares  para  a  aprovação
do presente projeto de lei.

                       Sala das Sessões, em 26/8/2003

                            a) Enio Tatto  -  PT