


                 REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 75  , DE 2006








Nos termos do artigo 20, inciso  XXIV  da  Constituição  do  Estado  de  São
Paulo, combinado com os artigos 165, inciso IV e 166 da XII Consolidação  do
Regimento Interno, requeiro seja oficiado ao Senhor  Governador  do  Estado,
para que forneça as seguintes informações:



1) É verdade que o estilista Rogério Figueiredo presenteou  a  primeira-dama
de São Paulo, D. Lu Alckmin, Presidente do Fundo  Social  de  Solidariedade,
com mais de 400 peças de alta costura, desde que Vossa Excelência assumiu  o
governo, em 2001?

2) Se cada vestido de Rogério Figueiredo custa de R$ 3.000,00 a R$  5.000,00
é aceitável que a primeira-dama receba presentes orçados entre um  milhão  e
duzentos mil e dois milhões de reais?

3) Como fica seu discurso sobre a ética,  com  relação  ao  problema  criado
pelos confortos proporcionados de graça à sua esposa, D.  Lu  Alckmin,  pelo
estilista Rogério Figueiredo?

4) Convém ao governador, assim como à sua esposa, receber  presentes  caros?
Essa prática combina com a liturgia do cargo?

5) O casal Geraldo e Lu Alckmin não deveria ser o primeiro a dar  o  exemplo
de como os servidores do povo devem se comportar no  relacionamento  pessoal
com os “agentes privados?”.

6) A Lei de Improbidade Administrativa - Lei nº 8.429,  de  2  de  junho  de
1992 -, que Vossa Excelência está obrigado a obedecer, foi desrespeitada?




                                JUSTIFICATIVA





      Segundo o jornal Folha de São Paulo, na sua edição de domingo,  26  de
março de 2006, no caderno Ilustrada, página  E2,  na  coluna  da  jornalista
Mônica Bergamo, publicou que o estilista Rogério Figueiredo já fez  mais  de
400 peças de alta costura para a  primeira-dama  de  São  Paulo,  desde  que
Geraldo Alckmin assumiu o governo, em 2001. "Ela tem hoje mais de 400  peças
de alta costura em seu guarda-roupa, entre camisas, vestidos  e  tailleurs",
diz Rogério Figueiredo, o estilista  predileto  de  Lu.  São  cerca  de  200
modelos completos, e únicos. Detalhe: fez isso  sem  gastar.  "Dei  tudo  de
presente a ela", revela Figueiredo, que tem  um  ateliê  nos  Jardins.  Cada
vestido dele custa de R$ 3.000 a R$ 5.000. "Tudo de  dona  Lu  é  exclusivo.
Ela não tem nada meu que outra pessoa também tenha", diz Figueiredo.
      A matéria informa que o guarda-roupa de Lu Alckmin tem também peças de
grifes internacionais: Valentino e Burberry, como ela já revelou  à  coluna,
e Chanel e Seven -como contou à edição de fevereiro da "RSVP", a  publicação
de alto luxo da revista "Caras". Um Valentino vermelho clássico, modelo  que
ela usa, pode custar de R$ 1.500 a R$ 15 mil na Daslu -depende se ele  é  da
primeira ou da segunda linha da marca.
      A primeira-dama é cliente da loja, diz  Mônica  Mendes,  assessora  da
Daslu. Mas, nesse caso, paga pelas roupas. "Não damos  nada  para  ela,  nem
para ninguém", diz a assessora. Nem o fato  de  Sophia,  filha  de  Lu,  ter
trabalhado na Daslu deu à mãe direito a um descontinho, diz.
      Rogério Figueiredo diz que começou a costurar para a primeira-dama  em
2001, quando ela assumiu o "cargo".(...)
      A primeira-dama queria adotar um estilo clássico, "tipo bonequinha  de
luxo", e inspirado em Jacqueline Kennedy, a primeira-dama  americana.  "Numa
viagem a Nova York comprei oito livros sobre a  vida  de  Jacquie  Kennedy",
diz Figueiredo.
      Uma das primeiras providências do estilista foi desenhar  tailleurs  e
vestidos tipo tubo,  básico,  para  ela  usar  no  dia-a-dia.  Foram  feitos
modelitos azuis, pretos,  brancos,  beges,  marfim  e  vermelhos,  "que  ela
adora". Quase todos foram confeccionados num tecido que não amassa, o  crepe
vogue. Francês. "Tudo de dona Lu sempre foi  importado.  Nada  é  nacional",
diz Figueiredo.
      Talvez  o  governador  e  sua  esposa  não  estejam   percebendo   que
empresários não costumam dar nada de graça.
      Durante o governo Collor, as ligações do tesoureiro Paulo César Farias
com a Casa da Dinda começaram a ser investigadas justamente quando PC  disse
a  célebre  frase  sobre  a  primeira-dama  Rosane:  “Madame  está  gastando
demais”.
      Será ético a "mulher de César" receber tais benesses?
      Justifica-se  o  presente  Requerimento  na  Prerrogativa   do   Poder
Legislativo de fiscalizar os atos  da  Administração  Pública,  quantos  aos
princípios  da  legalidade,   impessoalidade,   moralidade,   economicidade,
razoabilidade, finalidade, motivação e atendimento ao interesse público.

                       Sala das Sessões, em 27/3/2006






                               a)  Romeu Tuma