




                        REQUERIMENTO Nº  502, DE 2012





                  Requeiro, nos termos do Artigo 35, da XIV Consolidação  do
Regimento Interno, a constituição de uma Comissão de  Representação,  a  fim
de participar  como  Debatedor,  a  convite  do  Deputado  Mauro  Rubem,  da
Audiência Pública " O Poder Público e a Proteção Animal", a  realizar-se  no
dia 29 de Março de 2012, na Assembléia Legislativa do Estado  de  Goiás,  na
cidade de Goiânia. Segue, em anexo, o Convite.







                                JUSTIFICATIVA







                 A Audiência Pública “O Poder Público e  a Proteção  Animal”
tem por objetivo fomentar a discussão sobre a promoção e  proteção  da  vida
dos animais, bem como seu controle e reprodução, contando, para  tanto,  com
a  participação  de  representantes  de  ONGs,   Ativistas   e   associações
ambientalistas de defesa e proteção animal.  Objetiva-se,  também,  discutir
aspectos do Projeto de Lei que dispõe sobre “o  Controle  da  Reprodução  de
Cães e Gatos”, de autoria do Deputado Mauro Rubem,  Presidente  da  Comissão
de Direitos Humanos, Cidadania e  Legislação  Participativa,  da  Assembléia
Legislativa de Goiás.



                       Sala das Sessões, em 13/3/2012





 a) Feliciano Filho a) Carlos Cezar a) Orlando Bolçone a) Vinicius Camarinha
 a) Enio Tatto a) Carlão Pignatari a) Alex Manente a) Luiz Cláudio Marcolino
 a) André do Prado a) Jooji Hato a) Antonio Salim Curiati a) Edson Ferrarini
   a) Olimpio Gomes a) Afonso Lobato a) Alencar Santana a) Chico Sardelli