

PROPOSTA DE EMENDA Nº   20         , de 2003 Á  CONSTITUIÇÃO  DO  ESTADO  DE
                           SÃO P AULO




Altera a redação do Artigo 245 da Constituição do Estado de São Paulo




 A Mesa da Assembléia Legislativa do Estado de  São Paulo, nos termos  do  §
3º do Artigo 22 da Constituição do Estado, promulga  a  seguinte  Emenda  ao
texto constitucional:




Artigo 1º -   O Artigo 245 da Constituição do Estado de São  Paulo  passa  a
vigorar com a seguinte redação:

“Artigo 245  - Caberá nos três níveis  de  ensino  o  incentivo  a  formação
integral do individuo, levando-se em conta::
I –  a  prática  de  esportes  individual  e  coletivo,  considerando-se  as
necessidades dos portadores de deficiências;

II –  a educação contra o uso de drogas lícitas e ilícitas.

Artigo 2º -  Esta Emenda entra em vigor na data de sua publicação.


                                        JUSTIFICATIVA

No Município de São Paulo  o  ensino  contra  o  uso  de  drogas  lícitas  e
ilícitas já é obrigatório:
São Paulo: Programa de  Educação  contra  o  fumo,  álcool  e  drogas  já  é
obrigatório nas escolas do ensino fundamental.

”O decreto estabelece que deverão  fazer  parte  do  currículo,  embora  não
necessariamente  como  disciplina  específica,   os   aspectos   biológicos,
psicológicos e sociais das substâncias  psicoativas  e  psicotrópicas,  além
dos diversos tipos de padrão de  uso  e  dependência  de  tais  substâncias,
respeitando-se os critérios técnico-científicos de abordagem.





O professor, que deverá ser membro do corpo docente das  escolas,  utilizará
recursos audio-visuais postos à sua disposição, no sentido de
facilitar a compreensão e estimular o debate  entre  os  alunos  acerca  dos
temas abordados,  com  a  valorização  de  conceitos  éticos,  liberdade  de
escolha e capacidade de tomada de decisões responsáveis.

Os profissionais  da  Rede  Municipal  da  Saúde,  das  áreas  de  medicina,
psicologia,  serviço-social,  enfermagem  e  outros,  preferencialmente   os
vinculados à Área Temática de Álcool  e  Droga,  constituirão  o  núcleo  de
capacitação técnico-científica dos professores da Rede Municipal de  Ensino.
Também poderão ser convidados técnicos ou especialistas de notório saber  na
área de dependência de substâncias para melhor desenvolvimento dos  diversos
aspectos programáticos a serem tratados.”

Na verdade, o decreto regulamenta a lei municipal nº 8.198/92 que  trata  do
assunto.


A Deputada Federal Heloísa Helena em entrevista na TV,  no  programa  IDEIAS
da TV Senado,  transmitido  em 1º de agosto de 2003, menciona  que o  álcool
 é capaz de transformar um pacato indivíduo em um assassino,  bem  como  que
o Ministério da Saúde sabe de que se trata de uma  droga  psicotrópica,  mas
que é irresponsavelmente estimulada.

No mesmo programa, a Sra. Antonia Maria, Gerente de Produtos da ANVISA,  diz
que a  Legislação depende da prioridade de cada Estado. E que a  competência
para fiscalização é estadual e municipal, sendo que são  100  mil  alimentos
inspecionados no mercado.  (alimentos@anvisa.gov.br)

















As drogas tiram os adolescentes e jovens da escola e os  colocam  em  outros
lugares:

“Crimes contra viciados podem ter pena menor

   24/06/2003

   A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) deve  examinar,  em
decisão terminativa, projeto do senador Duciomar Costa (PTB-PA)  que  altera
o Código Penal para atenuar a pena de quem comete  crime  contra  ascendente
ou descendente usuário  de  drogas.  A  matéria  está  sendo  relatada  pelo
senador Demostenes Torres (PFL-GO).

   A mudança, referente ao artigo 121 do Código Penal, possibilita  ao  juiz
reduzir a pena de um sexto a um terço. A concessão  do  benefício  só  seria
possível no caso  de  o  ascendente  ou  descendente  do  criminoso  possuir
histórico comprovado de usuário contumaz de substância entorpecente.
   Na  justificação,  Duciomar  lembra  recentes   episódios   de   famílias
brasileiras atingidas pelas drogas. "Num só dia, ficamos sabendo  que  Paulo
César Silva mata o filho viciado, Paulo Eduardo Olinto, de 28 anos; e  outro
pai, Paulo Loureiro, entrega à polícia o filho, Orlando, de 18 anos,  porque
estava roubando objetos de casa e extorquindo dinheiro da mãe  para  comprar
drogas."

   De acordo com o senador,  os  personagens  mudam,  mas  as  histórias  de
famílias destruídas pelas drogas  se  repetem.  "Tudo  começa  com  o  filho
dominado pelo vício, que rouba objetos de casa para pagar a droga,  e  acaba
em violência", afirma. Ele argumenta que é difícil evitar a tragédia  quando
o viciado começa a agredir os próprios pais, parentes, namorada ou esposa.

   Com base em  estimativas  do  Conselho  Estadual  Antidrogas  do  Rio  de
Janeiro, Duciomar Costa assinala que, em 2003,  houve  aumento  de  15%  nos
registros  de  famílias  vitimadas   pela   violência   desencadeada   pelos
dependentes químicos.”

   fonte: Jornal do Senado – de www.diganaoasdrogas.com.br







                Neste site encontramos as seguintes indagações:

                                   VOCÊ  SABIA?
     18-...que o tabaco, o álcool e as drogas ilícitas são responsáveis  por
8,9% do total de doenças em todo o mundo no ano 2000 ? E que o tabaco foi  o
"matador" número 1 no ano 2000 totalizando 4,9 milhões  ou  71%  das  mortes
relacionadas às drogas.
(Fonte: Agência Reuters, 2003).
     17-...que cerca de 7.000.000 de pessoas morrem  prematuramente  a  cada
ano e em todo o mundo devido ao uso de álcool, tabaco e outras drogas e  que
esse número está subindo ? É que diz um estudo realizado  na  Austrália.  Um
dos motivos atribuídos a esse problema é o  aumento  da  exposição  a  essas
substâncias principalmente em países emergentes altamente  povoados  como  o
Sudeste da Ásia e a China.
(Fonte: Agência Reuters, 2003).
     16-...que cerca de 26,4% dos casos de Aids em  mulheres  adultas  entre
1988 e 1993 são provenientes do uso de drogas injetáveis.
(Fonte: Ministério da Saúde, 1994).
     15-...que, nos 105  indivíduos  (dos  citados  abaixo),  as  diferenças
apresentadas com maior prevalência entre os sexos foi no  sexo  masculino  e
se referia a atraso escolar  e  envolvimento  com  a  polícia  ?  E  que  as
conseqüências comportamentais do uso de drogas no sexo  feminino  são  menos
evidentes que no masculino ? E que isto poderia explicar a menor  freqüência
com que o sexo feminino é levado para tratamento  especializado  em  relação
ao masculino ?
     14-...que  em  105  indivíduos  estudados,  compreendendo  adolescentes
entre 10 e 17 anos,  não  foram  encontradas  diferenças  entre  os  gêneros
segundo as variáveis: idade de início do uso e de  procura  por  tratamento;
tipo de drogas utilizadas e prática de atos ilícitos ?
     13-...que dos indivíduos brasileiros que já experimentaram  algum  tipo
de droga, 11,2% são dependentes do álcool, 9% são viciados em cigarro, 1%  é
dependente de maconha, 68,7% já consumiram  álcool,  41%  já  experimentaram
cigarro, 6,9% já experimentaram maconha pelo menos uma vez e 2,3% já  usaram
cocaína ?





     12-...que 587 mil adolescentes brasileiros entre  12  a  17  anos  (que
equivale a 5,2% da população) são dependentes do álcool e  que  nessa  mesma
faixa etária, 49 mil são dependentes de maconha ?

     11-...que em uma pesquisa do Centro  Brasileiro  de  Informações  sobre
Drogas Psicotrópicas feita para a Secretaria Nacional Antidrogas, descobriu-
se que mais de 9 milhões de brasileiros, que equivale a 19,4%  da  população
brasileira (169 milhões de hab.) já usaram algum tipo de droga,  sem  contar
o cigarro e o álcool ?

     10-...que em pesquisa realizada em abril  pelo  instituto  Meio  Ponto,
especializado no público infanto-juvenil, ficou demonstrado que a  violência
urbana preocupa menos os pais de adolescentes  do  que  o  envolvimento  com
drogas e a gravidez precoce ?     

     7-...que 60% dos adolescentes que fumam mais do que  2  meses  acabarão
fumando por mais do que 30 anos ?

     6-...que, segundo a Organização  Internacional  do  Trabalho  (OIT),  o
número de crianças que trabalham para o tráfico de drogas está aumentando  e
que em alguns casos elas são recrutadas já a partir dos 8 anos de idade ?

     5-...que segundo  levantamento  realizado  pelo  Centro  Brasileiro  de
Informações sobre Drogas Psicotrópicas - CEBRID em  1997,  o  percentual  de
adolescentes do País que já consumiram drogas entre 10 e 12 anos de idade  é
extremamente  significativo  e  chega  a   51,2%   que   cosumiram   bebidas
alcoólicas; 11% que consumiram tabaco; 7,8% que fizeram  uso  de  solventes;
2% que usaram ansiolíticos e 1,8% que consumiram anfetamínicos ?*

     4-...que a idade de início de consumo situa-se entre 09  e  14  anos  e
que  segundo  um  levantamento  realizado  em   1997,   em   seis   capitais
brasileiras, ficou demonstrado que em média, 88,25% dessa população fez  uso
na vida de substâncias psicoativas sendo que, as drogas  mais  usadas,  três
delas consideradas lícitas, foram o  tabaco,  os  inalantes,  a  maconha,  o
álcool, a cocaína e derivados ?*







     3-...que através de estudo realizado pela Federação das  Indústrias  do
Estado de São Paulo - FIESP em 1993 chegou-se a dados que mostraram  que  de
10 a 15% dos empregados têm problemas com dependência ?*

     2-...que o mesmo estudo comprovou que o uso de drogas aumenta em  cinco
vezes as chances de acidentes do trabalho, relacionando-se com 15 a 30%  das
ocorrências e sendo responsável por 50% de absenteísmo  e  licenças  médicas
?*

     1-...que  entre  1986  e  1999,  a  proporção  de  usuários  de  drogas
injetáveis (UDI), no total de casos de AIDS  notificados  ao  Ministério  da
Saúde, cresceu de 4,1%  para  21,7%  e  que  no  início  dos  anos  90  esse
percentual chegou a 25% ?*

*Fonte: Secretaria Nacional Antidrogas – WWW.DIGANAOASDROGAS.COM.BR


|Programa Viver Bem visa reduzir                                         |
|consumo de álcool e drogas na Universidade                              |
|                                                                        |
|Por Thiago Nassa                                                        |
|O ingresso numa faculdade é um dos momentos mais esperados pelos jovens |
|brasileiros. É uma fase de transformação e amadurecimento. Mas será que |
|todos os recém-universitários estão preparados para isso? Muitos se     |
|perdem no meio do caminho, pois acham que podem fazer de tudo.          |
|O álcool e as drogas são os grandes vilões dos alunos. O aumento do     |
|consumo, em muitos casos, parece fazer parte do ambiente universitário, |
|às vezes dentro da faculdade, ás vezes nas repúblicas e, à vezes, nas   |
|famosas festinhas.                                                      |
|Visando melhorar este quadro, o Departamento de Neurologia e Psiquiatria|
|da Unesp, câmpus de Botucatu, mantém o programa "Viver Bem", que traz um|
|levantamento sobre a rela situação dentro da universidade e aponta      |
|possíveis soluções para o problema.                                     |
|O programa teve início em 1997 e surgiu de uma proposta feita pelo      |
|Conselho de vice-diretores da UNESP- CONVIDUNESP em uma reunião         |
|realizada no mês de novembro daquele ano na Faculdade de Medicina,      |
|câmpus de Botucatu. Naquela ocasião, a partir de uma exposição feita    |
|pelos vice-diretores sobre a preocupação existente nas várias Unidades  |
|da UNESP relacionada com o consumo de álcool e drogas por parte de      |
|alunos de graduação e funcionários, chegou-se à conclusão que o problema|
|deveria ser encarado pelas administrações universitárias de uma maneira |
|profissional e técnica.                                                 |
|O programa é coordenado pela Profa. Dra. Florence Kerr-Corrêa, da       |
|disciplina de Psiquiatria do Departamento de Neurologia e Psiquiatria da|
|Faculdade de Medicina de Botucatu, profissional que trabalha na área de |
|dependências químicas.                                                  |
|Diagnóstico do problema                                                 |
|Para construir o levantamento sobre a real situação do problema na      |
|UNESP, foi elaborado um questionário que abordava o uso de álcool,      |
|drogas e condições de saúde dos alunos de graduação da UNESP, composto  |
|por 161 questões, baseadas em um questionário proposto pela Organização |
|Mundial de Saúde para detecção precoce do uso de álcool e drogas,       |
|acrescido de outras questões, que somadas possibilitariam saber a       |
|situação de risco para outras patologias clínicas e psiquiátricas, além |
|de dados sobre condições econômicas e sociais desses alunos.            |
|A análise dos resultados da pesquisa entre os universitários mostrou que|
|esses alunos provêm principalmente de classes A ou B, seus pais têm     |
|nível universitário, incluindo as mães, em mais de 50% deles. "No       |
|entanto, cerca de 10 provêm de camadas menos favorecidas da população;  |
|aproximadamente 50% moram com amigos, em repúblicas, e apenas 5% em     |
|moradias estudantis", conta Florense.                                   |
|Além disso, cerca de 67,2% não trabalham e, dos que têm remuneração, a  |
|receita é proveniente de bolsas de estudo em percentagem semelhante para|
|rapazes e moças (20,3%). "Os que experimentaram alguma droga na vida    |
|(sem prescrição médica) estão m torno de 43,5% deles, sem considerar    |
|álcool e tabaco. Perto de 27,1% dos estudantes experimentaram drogas    |
|antes de entrar para a faculdade e outros 16,4%, após iniciar a         |
|faculdade", revela.                                                     |
|O uso mais intenso ocorreu entre 21 e 25 anos, entre o segundo e        |
|terceiro anos principalmente. "Nos últimos 30 dias, as drogas ilegais   |
|mais utilizadas tinham sido maconha (14,9%), inalantes (11,3%), cocaína |
|(2,9%), alucinógenos (2,7%), ecstasy (0,6%) e crack (0,5%). "Das drogas |
|legais (bebidas alcoólicas), foram consumidas por 74,4% dos alunos no   |
|último mês e 30% bebiam mais de uma vez por semana", conta a autora da  |
|pesquisa.                                                               |
|O levantamento apontou ainda que cigarros (tabaco) são fumados          |
|diariamente por 11,3% dos estudantes da área Biológica, 9,4% dos        |
|estudantes da área de Exatas e 11,9% dos estudantes da área de          |
|Humanidades.                                                            |
|"Todas as drogas são mais consumidas por homens, com exceção de         |
|medicamentos para emagrecimento (anfetaminas) e tranqüilizantes. Drogas |
|e álcool são utilizados principalmente nas repúblicas e com amigos. Além|
|disso, mais de 42,3% dos alunos não fazem uso regular de preservativos  |
|nas relações sexuais. A maioria (64,4%) não acha que tem risco de       |
|adquirir Aids, e cerca de 10,8% acha que não sabe o suficiente sobre    |
|prevenção de Aids e outras doenças sexualmente transmissíveis", afirma  |
|Florence.                                                               |
|A pesquisadora também faz uma comparação com o problema instalado nos   |
|EUA. "A freqüência do uso de drogas, apesar de preocupante, é inferior à|
|norte-americana. No entanto, o uso de álcool é semelhante e torna-se, de|
|longe, o problema mais importante a ser enfrentado", explica. "Além     |
|disso, o acompanhamento das pesquisas sobre tendências no uso de álcool,|
|nos EUA, permite acreditar que é possível influenciar e modificar o     |
|comportamento, principalmente quando se visa a moderação em vez da      |
|proibição", complementa.                                                |
|A principal conclusão foi que seria importante iniciar um programa de   |
|prevenção no primeiro ano de todas as faculdades, tanto para o uso de   |
|álcool e drogas como de gravidezes indesejadas e doenças sexualmente    |
|transmissíveis. O programa escolhido é baseado no pressuposto da redução|
|de danos, que parte do princípio de que não é possível conseguir que as |
|pessoas não usem drogas ou álcool. "Assim, seria melhor ensiná-las a    |
|usar álcool de forma não prejudicial. No caso, a intenção é trabalhar   |
|mais com a ingestão de álcool, ensinando os estudantes a beber com      |
|moderação, saindo do padrão habitual de beber com intoxicação           |
|(embriagando-se)", finaliza Florence.                                   |


Texto da www.unesp.br    Universidade Estadual Paulista

Dia de Alerta sobre o Uso Excessivo de Álcool
USP - UNESP - UNICAMP
SENAD - CIEE - FZ - GREA
Apoio:
 
Muito se fala nos problemas relacionados à cocaína, ao crack,  à  maconha...
Nos últimos anos o tabaco também começou  a  ser  considerado  um  problema:
CANCÊR!!!!!! Enquanto isso, o álcool  segue  incólume,  mais  relacionado  à
festa, à praia e à mulher bonita. Entretanto, a comunidade  médica  -  e  os
cofres públicos - bem sabe que em termos de saúde pública, das drogas, a  de
maior impacto social - negativo, é claro - é o álcool.
Às vezes o álcool nem parece droga psicoativa, que  causa  dependência.  Nos
outdoors nas ruas, e na mídia é apresentado por ídolos  da  música  e  mesmo
atletas populares, como se fosse permitido para  todas  as  faixas  etárias,
criando alegres ilusões: tartarugas que ficam rápidas e  até  viram  craques
de futebol, mulheres que se transformam em cervejas, cervejas que  refrescam
até o pensamento.
Tudo praticamente sem nem uma reação  contrária.  Alguém  se  lembra  que  é
proibida a venda de bebidas alcoólicas para menores de  idade?  E  o  limite
máximo de alcoolemia?! Parece que o uso do "bafômetro"  foi  esquecido...  O
que acontece? Seria um certo receio quanto  ao  enfrentamento  do  problema?
Seria o poder econômico a causa desse silêncio? Ou a  consciência  coletiva,
responsável pela  minimização  das  preocupantes  conseqüências  e  seqüelas
causadas pelo uso abusivo do álcool? Ou ainda, toda  a  sociedade  envolvida
em uma cumplicidade que, usando legalmente o  álcool,  não  se  importa  com
seus resultados lastimáveis?
Não se nega que o uso moderado de álcool pode ser uma festa  e  associado  a
alguns benefícios à saúde. Mas suas  conseqüências,  nem  sempre.  Basta  um
olhar mais apurado para vislumbrar prejuízos de  toda  ordem,  em  todas  as
classes sociais. Prejuízos que saltam aos olhos nos acidentes  de  trânsito,
na  perda  de  produtividade  da  classe  trabalhadora,  na  diminuição   da
capacidade produtiva das empresas, na conta da saúde pública,  na  interação
entre o binômio indivíduo/sociedade, na desagregação da família e  ainda  em
outros acontecimentos trágicos originados do estado de embriaguez.
Considerando este cenário preocupante a UNESP (aqui com o apoio da  VUNESP),
a USP (GREA/PRODUSP) e a UNICAMP, estarão promovendo o Dia de  Alerta  sobre
o Uso Indevido de Álcool, a ser realizado no dia 23 de outubro de 2002.
A idéia inicial de programar ações de alerta sobre o uso indevido de  álcool
na Universidade na UNESP (ver ww.viverbem.fmb.unesp.br) onde  este  acontece
pela terceira vez. Um estudo realizado e concluído no primeiro  semestre  de
1999, sobre o consumo de álcool e drogas pelos estudantes de graduação e  de
nível técnico (publicação Pesquisa VUNESP 14, 2001) mostrou que, dos  11.382
alunos  que  responderam  ao   questionário,   75%   deles   tinham   bebido
regularmente no mês anterior à pesquisa, 25% dos quais bebem de duas a  três
vezes na semana e em grande quantidade. Diagnosticado o problema,  procurou-
se pela solução: foi elaborado o PROJETO  VIVER  BEM  -  UNESP  e  realizado
neste mesmo ano o 1o Dia de Alerta  sobre  o  Uso  Excessivo  de  Álcool  na
UNESP,  ambos  coordenados  pela  Profa.  Florence  Kerr-Corrêa,  Professora
Titular de Psiquiatria  do  Departamento  de  Neurologia  e  Psiquiatria  da
Faculdade de Medicina de Botucatu.
Quando, em 2001, o Grupo Interdisciplinar de  Estudos  de  Álcool  e  Drogas
(GREA), baseando-se na  sua  experiência  com  o  Programa  de  Prevenção  e
Tratamento do Uso de Drogas na USP (PRODUSP), se juntou à UNESP e a  UNICAMP
para a realização do projeto FAPESP 00/02019-0, Desenvolvimento de  proposta
de política sobre  drogas  para  Universidades  Públicas  Estaduais  de  São
Paulo. Foi quando surgiu a idéia de ampliar as atividades do Dia  de  Alerta
sobre o UsoExcessivo de Álcool para as três universidades.
A principal intenção vem implícita no próprio nome:  conscientizar  o  maior
número possível de pessoas sobre toda a complexidade da questão relativa  ao
uso  do  álcool.  Mais  que  isso,  pretende-se   também,   baseando-se   em
estratégias de redução de danos orientá-las quanto as frmas  de  como  beber
com maior segurança e envolvê-las, direta ou indiretamente, em uma  onda  de
comunicação  e  atividades  para  prevenir  problemas  que  oneram  toda   a
sociedade e que, té agora, têm sido negligenciados. Afinal  estamos  falando
do álcool: prazer para quem utiliza com  responsabilidade,  sofrimento  para
quem usa sem medida.
Deste modo,  dia  23  de  outubro  de  2002,  toda  a  comunidade  das  três
universidades, em  seus  diferentes  campi,  espalhados  por  vinte  e  seis
cidades no Estado, será mobilizada para conscientização sobre  os  problemas
causados  pelo  uso  indevido  de  bebidas  alcoólicas.  Mais  ainda,   será
orientada  sobre  formas  de  beber  com  maior   segurança,   evitando   as
conseqüências desagradáveis. Para atingir estes  objetivos  estão  previstas
diversas  atividades:  palestras,  fóruns  de  discussão,  distribuição   de
panfletos informativos, testes para saber se há consumo de álcool de  risco,
sorteio   de   camisetas,   entrevistas   com   especialistas,   exposições,
apresentação de vídeos, testes com  o  simulador  de  direção  (com  e  após
ingerir bebidas alcoólicas).
Na USP, as atividades estão sendo programadas de forma a tentar  integrá-las
com outras ações da Universidade,  como  por  exemplo,  com  o  Programa  de
Educação para o Trânsito ou ainda focalizando temas de interesse  para  cada
subpopulação. Até o momento, apenas no campus da capital estão  previstos  5
fóruns:
Gostaríamos de poder atingir boa parte da  população  mas,  no  momento,  na
falta de recursos humanos capacitados e de  recursos  financeiros,  optou-se
por começar nas grandes universidades públicas de São Paulo com  a  intenção
de se criar  uma  ação  multiplicadora,  capaz  de  difundir  informações  e
transforma-las em ações que beneficiem toda a sociedade.
Contatos:
UNESP--Florence Kerr-Corrêa -ProfessoraTitulardePsiquiatriaou
MariaOdeteSimão,-assistentesocial´-e-mestreemSaúdeMental
Departamento-de-Neurologia-e-Psiquiatria-Faculdade-de-Medicina-UNESP-C.P.-
540
CEP-18618-970,0Botucatu-(SP)-Tel: (14) 6802-6260 e Fax: (14) 6821-5965
USP-Arthur=Guerra=de=Andrade-Presidente-do-Conselho-Técnico-Administrativo-
do-GREA
Consultório:-(11)-3083-7288-ou
André Malbergier—Coordenador-do-GREA/PRODUSP ou
Akemy Tanaka –Mestranda- ou
Thaís Laranjo -
Instituto-e-Departamento-de-Psiquiatria-Faculdade=de-Medicina--USP
R.-Ovídeo-Pires-de-Campos,-SN,=3º-andar
CEP=05403-010,-São-Paulo=(SP)
Tel: (11) 3069-6960 ou 3081-8060 - Fax: 0XX-11-3064-4973
UNICAMP - Elson Lima - Professor  Orientador  do  Departamento  de  Medicina
Preventiva
Faculdade-de0Ciências-Médicas--UNICAMP
Campus-Zeferino-Vaz,-Barão-Geraldo
CEP-13083-970,-Campinas-(SP)
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No intuito de colaborar para com a solução desse grave problema  que  atinge
a toda sociedade brasileira, bem como  o mundo,  apresento  aos  meus  Pares
esta proposta, certos de que contribuiremos  para  alijar   essa  ameaça  de
nossos lares.

                 Sala das Sessões, em      20/8/03

                 a) JOSE DILSON
ELI CORRÊA FILHO (apoiamento) - MARQUINHO TORTORELLO - ROMEU TUMA -  MARCELO
BUENO  -  RAFAEL  SILVA  -  PAULO  SÉRGIO  (apoiamento)  -  RODRIGO   GARCIA
(apoiamento) - JOSÉ BITTENCOURT (apoiamento) - ZUZA  ABDUL  MASSIH  -  CONTE
LOPES - MARIA ALMEIDA - RICARDO CASTILHO (apoiamento) - ARTHUR  ALVES  PINTO
- CAMPOS MACHADO  (apoiamento)  -  ROBERTO  ALVES  (apoiamento)  -  UBIRATAN
GUIMARÃES  -  VITOR  SAPIENZA  -  GERALDO  VINHOLI  -   VINICIUS   CAMARINHA
(apoiamento) - EDMIR  CHEDID  (apoiamento)  -  GIBA  MARSON  (apoiamento)  -
ANTONIO SALIM CURIATI (apoiamento) - WALDIR AGNELLO  (apoiamento)  -  AFONSO
LOBATO - ROGÉRIO NOGUEIRA - PAULO NEME - ROQUE BARBIERE - VALDOMIRO LOPES  -
JORGE  CARUSO  -  ADILSON  BARROSO  -  HAVANIR   NIMTZ   -   MILTON   VIEIRA
(apoiamento).