

      PROJETO DE LEI Nº   714, DE 2002



      Declara de utilidade pública a Associação de Alunos e Pais  da  Escola
Municipal de Música de Ourinhos.

      A Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo decreta:
      Artigo 1º - É declarada de utilidade pública a Associação de Alunos  e
Pais da Escola Municipal de Música de Ourinhos, com sede em Ourinhos.

      Artigo 2º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.

      JUSTIFICATIVA

      A Associação  de  Alunos  e  Pais  da  Escola  Musical  de  Música  de
Ourinhos,  criada  em  abril  de  1999,  é  uma  entidade  civil,  sem  fins
lucrativos, que tem por  objetivo  promover  o  desenvolvimento  cultural  e
técnico dos alunos da escola municipal de música de Ourinhos.
      Já declarada  de  utilidade  pública  municipal,  a  entidade  promove
festas e eventos para  conseguir  recursos  e  manter  suas  atividades.  Em
reuniões  regulares  entre  pais,  alunos,  professores  e  voluntários,   a
Associação define sua agenda,  discute  as  propostas  de  seu  interesse  e
avalia os progressos alcançados e problemas a serem superados.
       A  Associação  zela  pela  conservação  dos   instrumentos   musicais
adquiridos, promove concertos  para  desenvolver  culturalmente  os  alunos,
adquire bens e equipamentos e cuida de sua manutenção.
       Tem  como  finalidade  auxiliar  a  manutenção,  a  administração,  a
organização e o desenvolvimento da Escola Municipal de Música de Ourinhos  e
de quaisquer eventos na área cultural, visando o desenvolvimento cultural  e
técnico de seus alunos.
      Em face do exposto, esperamos contar com  o  apoio  dos  nobres  pares
para aprovação da presente propositura.

      Sala das Sessões, em


      Claury Alves da Silva
      Deputado Estadual - PTB