

PROJETO DE LEI Nº 468, DE 2017

         Institui a Semana Estadual de Conscientização sobre Misofonia.
    A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:
    Artigo 1º - Fica instituída no calendário oficial de eventos do Estado
de São Paulo, a Semana Estadual de Conscientização sobre Misofonia.
    Parágrafo único - A Semana Estadual de Conscientização sobre Misofonia
deverá ser realizada anualmente na segunda semana de Maio.
    Artigo 2º - A Semana Estadual de Conscientização sobre Misofonia tem
como objetivo levar conhecimento e informações sobre a doença à população.
    Artigo 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
    JUSTIFICATIVA
    Misofonia é uma enfermidade neurológica em que estímulos auditivos são
confundidos dentro do sistema nervoso central. Miso (aversão, ódio) e fonia
(som), o que significa dizer que é uma reação forte a determinados sons. No
entanto, misofonia e suas causas ainda são consideradas um mistério para os
cientistas e pesquisadores. A misofonia não deve ser confundida com
hiperacusia, onde a emissão dos sons percebidos de modo anormal provoca dor
física.
    Dependendo do estágio da enfermidade, poderá trazer consequências
sérias para as vítimas de misofonia, o que significa dizer que, a
enfermidade pode impedir os pacientes de fazer novas amizades, engajar-se
em atividades sociais, ou até mesmo de sair de casa.
    Os sintomas de Misofonia aparecem em qualquer idade a partir do final
da infância. Normalmente a reação é desencadeada por um som específico e
depois vão sendo acrescentados outros sons. Ao escutarem um som detonante,
as pessoas com Misofonia reagem com irritabilidade, raiva, pânico e até
mesmo com violência.
    Estes sujeitos sentem-se habitualmente irritados por sons que uma
pessoa sem este tipo de perturbação nem se apercebe ou valoriza, como o som
de um pingar de uma torneira, o ruído de uma pessoa a mastigar, o clique de
uma caneta, e muito mais. A maioria dos estímulos “agressores” são
descritos como inofensivos ou apenas parte do dia-a-dia de cada pessoa
normal.
    Ainda não existe um tratamento específico para a misofonia e, por isso,
a condição não tem cura. No entanto, existem algumas terapias que podem
ajudar a pessoa a tolerar os sons com mais facilidade, evitando alterações
bruscas nas atividades diárias.
    Nos casos mais graves, em que a pessoa continua tendo sentimentos muito
negativos, pode ser necessário recorrer a um psiquiatra para tomar
medicamentos para a depressão ou ansiedade.
    Assim sendo, peço apoio e voto de meus pares na aprovação dessa
propositura, que é de grande valia aos portadores de Misofonia.
    Sala das Sessões, em 14/6/2017.
    a) Gil Lancaster – DEM