


                 REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 157, DE 2016





      Nos termos do artigo 20, inciso XVI da Constituição do Estado  de  São
Paulo, combinado com o artigo 166 da XIV Consolidação do Regimento  Interno,
requeiro seja oficiado ao Magnífico Reitor da  Universidade  de  São  Paulo,
Professor Doutor  Marco  Antonio  Zago,  para  que,  em  formato  digital  e
abrangendo o período de 2009  a  março  de  2015  -   posto  que  a  lei  de
transparência é de 2009, preste as seguintes informações:
   1. Números da evasão universitária, por campus;
   2. Dados existentes sobre as motivações e razões da evasão universitária,
      por campus;
   3. Quais os equipamentos e serviços existentes em cada um dos campus e  o
      número de estudantes atendidos quanto à:




        a. Refeitório;
        b. Moradia;
        c. Transporte, para e no campus;
        d. Assistência à saúde;
        e. Inclusão digital;
        f. Cultura;
        g. Esporte;
        h. Creche para filhos de universitárias  e  universitários;
        i. Apoio pedagógico.







                                JUSTIFICATIVA





      A evasão universitária impõe custos sociais, financeiros e acadêmicos.
As razões da evasão, além das questões individuais, podem  estar  vinculadas
às condições oferecidas para os jovens universitários, à oferta  de  insumos
como refeitórios e moradias.


      No âmbito federal, o Governo  do  Presidente  Lula  criou  o  Programa
Nacional de Assistência Estudantil - PNAES -  Decreto  nº  7.234/2007,  para
promover a permanência de estudantes em situação de  vulnerabilidade  social
nas universidades federais,  viabilizar a igualdade de  oportunidades  entre
todos os estudantes e contribuir para a melhoria  do  desempenho  acadêmico,
tendo sido apurado que de 2008 a 2012 houve um aumento  aproximado  de  300%
dos recursos destinados ao PNAES, passando  de  126  milhões  em  2008  para
aproximadamente 500 milhões em 2011.
      Apurou-se também, que o PNAES, ampliando a abrangência  das  políticas
de assistência estudantil, para além das ações específicas voltadas  para  a
permanência dos estudantes  de  baixa  renda,  ao  garantir  benefícios  que
contemplam a moradia estudantil, a alimentação, o transporte, a  assistência
à saúde, a inclusão digital, a cultura,  o  esporte,  a  creche  e  o  apoio
pedagógico.


      “Com a adoção do Enem/Sisu pela maioria  das  universidades,  o  Pnaes
      constituiu-se apoio fundamental aos  estudantes  que  se  deslocam  de
      outras regiões e cidades e que não possuem condições financeiras  para
      permanecer  nas  Ifes.  É  importante  se  ter  presente  que,  com  a
      implantação das cotas, a demanda de estudantes que necessitam de apoio
      tenderá a crescer, exigindo políticas mais consistentes em  termos  da
      assistência estudantil. Se considerarmos o passivo histórico de nossas
      universidades federais e as demandas que surgem com a expansão da rede
      e a criação de novas instituições, fica clara a  importância  de  mais
      recursos para o Pnaes, na medida  em  que  também  contribuem  para  a
      redução de índices de evasão. Sem  dúvida,  esse  programa,  aliado  a
      programas de apoio didático e pedagógico aos estudantes com  problemas
      de aprendizagem, deve ser  assumido  pelo  governo  como  um  programa
      fundamental para a garantia da permanência e do êxito  dos  estudantes
      nas Ifes.”
      (in
      http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alia
      s=12386-analise-expansao-universidade-federais-2003-2012-
      pdf&Itemid=30192).


      Os dados da evasão universitária nas  universidades  públicas  de  São
Paulo precisam ser conhecidos e  analisados,  para  que  sejam  implantados,
ampliados ou aperfeiçoados os  suportes  visando  a  redução  ao  mínimo  da
interrupção no ciclo de estudo.
      O presente pedido de informações visa apurar  os  dados  para  que  se
conheçam os dados e se possa, a partir  de  análise  pertinente,  encaminhar
propostas para a potencialização da política estadual de educação  do  nível
universitário.







                       Sala das Sessões, em 25/5/2016.





                             a) João Paulo Rillo