

                 REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 275, DE 2011





            Nos termos do artigo 20, inciso XVI, da Constituição do  Estado,
combinado  com  o  artigo   166   do   Regimento   Interno,   requeremos   o
encaminhamento de ofício à  Sra.  Secretária  de  Estado  de  Agricultura  e
Abastecimento, para que preste  informações  sobre  os  motivos  do  aumento
aparentemente abusivo verificado sobre o valor da dose da  vacina  contra  a
febre aftosa, o qual, no Estado de São  Paulo,  sofreu  acréscimo  de  25,1%
entre maio de 2010 e maio de 2011, muito acima da  inflação  do  período,  o
que onera o custo de produção dos pecuaristas e, consequentemente,  o  preço
pago pelos consumidores de carne e leite.


                                JUSTIFICATIVA


           A Comissão de Atividades Econômicas recebeu, por meio de  ofício
enviado pela Comissão de Agricultura, Pecuária e Políticas Rural, Agrária  e
Pesqueira da Assembleia Legislativa  do  Mato  Grosso  do  Sul,  informações
sobre o aumento de preço da dose da vacina contra  febre  aftosa  no  último
ano, muito acima da inflação do período, fato que tem o  potencial  concreto
de elevar o custo  de  produção  dos  pecuaristas  e,  assim,  o  custo  dos
produtos diretamente relacionados àquela cultura, especialmente a carne e  o
leite.


           Entendendo necessária a averiguação dos motivos que  levaram  ao
acréscimo  relatado,  inclusive  para  fins  de   mobilização   perante   os
responsáveis pelo aumento,  especialmente  a  indústria  farmacêutica  e  de
insumos veterinários, solicitamos informações junto à pasta  de  Agricultura
e Abastecimento que possam indicar as causas ou fornecer explicações para  o
aumento aparentemente abusivo observado.



Apresentado pela Comissão de Atividades Econômicas em seu Parecer nº 930,

de 2011, sobre o Processo RGL nº 3206, de 2011.