
                      PROJETO DE LEI N°  638 , DE  2002



                                  Declara de utilidade pública  a  entidade
                                  “Instituto Beneficente Viva a  Vida”,  em
                                  São Paulo.





A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:


           Artigo  l°  -  É  declarada  de  utilidade  pública  a  entidade
“Instituto Beneficente Viva a Vida”, com sede em São Paulo.


           Artigo 2° - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.






                                JUSTIFICATIVA




O Instituto Beneficente Viva a Vida surgiu em 1993 como Casa de  Apoio  para
Mães e Filhos portadores do vírus HIV/AIDS, visando  primeiramente  o  fator
humanitário, mas também criando a possibilidade de continuidade  das  vidas,
de não desfragmentação familiar, provendo a  manutenção  do  vínculo  mãe  e
filho, dos laços de família, sempre em conformidade com  as  disposições  do
ECA (Estatuto da Criança e do adolescente) procurando fornecer a  ambos  uma
vida digna, pois a  AIDS  ainda  não  tem  cura,  os  “cocktails”  e  demais
medicamentos colocados a disposição do doente, aumenta  a  temporalidade  de
vida, mas deixa a desejar  no  tocante  a  qualidade  da  mesma,  provocando
diversos e terríveis efeitos colaterais, como diabetes,  leucemia,  hepatite
medicamentosa, pancreatite.

                 Em 1993 o Instituto Beneficente ”Viva a  Vida”  já  existia
em  termos  de  instalações  e  atendimento,  embora  precário,  e  não  era
oficialmente reconhecido pelas autoridades governamentais e  oficiais,  mas,
as crianças já eram  uma  realidade  palpável  em  termos  de  quantidade  e
sofrimento; com  o  tempo,  essa  quantidade  foi  aumentando  com  crianças
encaminhadas pelos Serviços Sociais  do  Município,  Hospitais  e  Varas  da
Infância e da Juventude.

                 O  Instituto  Beneficente  "Viva  a  Vida"  é  mantido  por
doações de pessoas que se mantém no anonimato, também por eventos  diversos,
preparados  de  forma  a  arrecadar  os  fundos  indispensáveis   para   sua
manutenção.

                 Em outra frente o Instituto tem seu trabalho direcionado  à
prevenção das  DST/AIDS,  com  palestras  em  escolas,  industrias,  clubes,
associações de amigos de bairros, de mães, etc.  A Entidade  trabalha  ainda
na  edição  e  reedição  de   folhetos,   cartilhas   e   outros   materiais
informativos, cuja finalidade  é  a  conscientização  dos  adolescentes  dos
riscos das DSTs e AIDS, não só para ele, como para todo a população.

                 O reconhecimento  do  trabalho  pela  Coordenação  Nacional
Doenças Sexualmente  Transmissíveis  e  AIDS  do  Ministério  da  Saúde  foi
efetuado em 1997, com a inclusão da instituição no rol  das  ONGs  nacionais
com trabalhos similares.

                 Desde o inicio do  trabalhos,  as  crianças  soropositivas,
bem como suas mães, são encaminhadas para serem atendidas pelo Instituto  de
Infectologia Emílio Ribas

Instituto já possui a  declaração  de  Utilidade  Publica  Municipal,  sendo
inclusive homenageada com a denominação patronímica de rua no  município  de
Suzano, alterando-se o nome da rua 4 para Rua "Viva a  Vida",  em  um  claro
reconhecimento da Câmara Municipal e da Prefeitura da Cidade de  Suzano  aos
trabalhos desenvolvidos pela nossa entidade.

                 Até o momento já  foram  atendidas  mais  de  400  pessoas,
sendo aproximadamente 80%  crianças  e  20%  mulheres  (mães),  uma  pequena
percentagem foi a óbito, uma parte  retornou  para  seus  familiares,  outra
parte, adotada por  almas  caridosas.   A  entidade  não  trabalha  com  uma
quantidade especifica de crianças e  mães,  sendo  seu  número  variável  em
conformidade com as circunstancias, quer da crise nacional,  quer  da  crise
de bondade por que passa a raça  humana,  ou  procura  através  de  Serviços
Sociais Oficiais.

                 O Instituto é uma  Casa  de  Apoio,  não  é  nem  de  longe
similar ao de um orfanato,  procuramos  manter  os  laços  de  família,  tão
importantes para o desenvolvimento social  das  crianças,  evitando  que  se
tornem os chamados meninos(as) de rua.

Consta dos projetos da instituição, para futuro próximo prover  as  crianças
atendidas e outras uma profissão condigna para que possam enfrentar o  mundo
devidamente preparados.

Além das atividades  já  enumeradas  o  "Instituto  Viva  a  Vida",  promove
programas   de   atendimento   hospitalar   (ambulatorial)    nos    setores
especializados  em   Infectologia,   trabalhos   de   terapia   ocupacional,
assistência estendida a famílias carentes  da  região  com  distribuição  de
suplementos alimentares, com a distribuição de 150 cestas básicas,  remédios
e de leite (cerca de 270 famílias).




                                  Sala das Sessões, em






                                 Rosmary Corrêa (Delegada ROSE)
                                           Deputada Estadual



















APX/apx