
                       PROJETO DE LEI Nº 119, DE 2012


                      Declara  de  Utilidade  Pública  a   "Associação   de
                      Moradores do  Jardim  Universitário  e  Parque  Maria
                      Adelina", município de Rancharia.


           A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:


           Artigo 1º - Fica declarada de utilidade pública a “Associação de
Moradores do Jardim Universitário e Parque Maria Adelina”, no  município  de
Rancharia.


           Artigo 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.


                                JUSTIFICATIVA


           A “Associação de Moradores  do  Jardim  Universitário  e  Parque
Maria Adelina”, com sede no município de Rancharia é uma entidade  sem  fins
lucrativos,  fundada  em  11  de  dezembro  de  1997,  com  o  objetivo   de
desenvolver  o  espírito  comunitário  e   solidário,   segundo   princípios
humanistas, na luta pela defesa da vida em todas as suas manifestações.


           Para a melhor consecução de seus  objetivos,  promove  encontros
sociais e  atividades  comunitárias,  em  favor  de  seu  bairro  e  de  seu
município, na busca de melhorias nas condições  de  vida,  na  conquista  de
novos  espaços  para  lazer,  cultura,  preservação  do  meio  ambiente,  de
melhores condições de saúde, entre outras questões de cunho social.


           Dada a relevância dos trabalhos desenvolvidos  pela  “Associação
de Moradores do Jardim Universitário e Parque Maria Adelina”,  no  município
de Rancharia e juntando os documentos exigidos  na  legislação  vigente  que
disciplina a matéria, esperamos contar com o  apoio  dos  nobres  pares,  no
sentido da apreciação do presente projeto.


           Sala das Sessões, em 7/3/2012


           a) Mauro Bragato - PSDB