


                 REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 119 , DE 2005


      Nos termos do artigo 20, inciso XVI da Constituição do Estado  de  São
Paulo, combinado com os artigos 165, inciso IV e 166 da XII Consolidação  do
Regimento Interno, requeiro seja oficiado ao Senhor Secretário de Estado  da
Juventude, Esporte e Lazer, para que preste as seguintes informações:


 1. Nos   anos   de   2002,  2003,  2004  e   2005,   apresentar  cópias  de
    todos os contratos
              assinados para a construção do Parque da Juventude.


 2. Em havendo, relacionar os aditamentos a esses contratos, no  período  de
    2002 a 2005.


 3. Fornecer  o  cronograma das obras realizadas e programadas no Parque  da
    Juventude
              e a sua execução  financeira,  respectivamente,  nos  anos  de
    2002, 2003, 2004 e 2005.







                                JUSTIFICATIVA




      Localizado na área do Carandiru onde funcionava a Casa de Detenção,  o
Parque da Juventude é um projeto de utilização de  uma  área  aproximada  de
240.000 m2, em uma das regiões mais importantes da Capital.


      Como o orçamento de 2005 teve aprovado R$ 30.000.000,00 para as  obras
do Parque da Juventude e o Decreto nº 49.445  de  7  de  março  de  2005  do
Governador do Estado reduziu  em  R$  22.000.000,00  esse  valor,  para  ser
suplementado na  Secretaria  de  Estado  de  Energia,  Recursos  Hídricos  e
Saneamento,  há  necessidade  dos  parlamentares  tomarem  conhecimento   da
aplicação dessa verba e do andamento das obras no Parque, que poderão  estar
comprometidas, a curto prazo.








                       Sala das Sessões, em 15/4/2005






                              a)  Renato Simões