









                 Projeto de lei nº 196,  de 2003.




Declara de utilidade pública  a  MANAEM  OBRAS  SOCIAIS  E  EDUCACIONAIS  de
Indaiatuba.


A Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo decreta:



Artigo 1º - É declarada de  utilidade  pública  a  MANAEM  Obras  Sociais  e
Educacionais de Indaiatuba.

Artigo 2º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.





                         Justificativa



            Manaem Obras Sociais e Educacionais, instituição fundada  em  06
de fevereiro de 1997, sociedade  civil,  sem  fins  lucrativos,  sediada  no
município de Indaiatuba, tendo   recebido  o  título  de  Utilidade  Pública
Federal em 09/05/2002 pela Portaria 465 e  de  Utilidade  Pública  Municipal
pela Lei 3929 de 25 de outubro de 2000, atua como casa  de  ressocialização,
atendendo  crianças  e  adolescente  e  suas  famílias,  com  o  intuito  de
trabalhar o lado emocional, intelectual, físico e profissional.

            Desta forma, a instituição que atende diariamente 60 crianças  e
adolescente em regime de semi internato, tenta proporcionar uma vida  melhor
as mesmas, através de atividades na










área  de  educação,  atendimento  médico  e   odontológico,   bem   como   o
fornecimento de 3240 refeições mensais.

            A instituição ainda atua  na  orientação,  conscientização  e  o
apoio à família dessas crianças, de forma, que este trabalho prestado  tenha
continuidade no meio em que vivem.

           Para a realização de seus objetivos a  instituição  conta  com  a
ajuda de colaboradores e vonlutários, bem como a manutenção do  projeto  SOS
Bombeiros no Resgate da Cidadania mantido pelo  Governo  do  Estado  de  São
Paulo em parceria com a Secretaria  Municipal  de  Assistência  Social  e  o
Corpo  de  Bombeiros  do  Município  de  Indaiatuba  que  visa  trabalhar  a
cidadania e disciplina nas relações humanas.

            Portanto diante  do  trabalho  desenvolvido  pela  Manaem  Obras
Sociais e Educacionais e da importante essencialidade para
à  comunidade  carente,   principalmente   as   crianças   e   adolescentes,
consideramos que a referida instituição merece plenamente  o  reconhecimento
desta Casa de leis, através da aprovação de presente projeto de  lei,  pelos
nobres pares.





                            Sala das Sessões, em 8/4/2003







                                   a)MARCELO BUENO - PTB