


                       PROJETO DE LEI Nº 1312, DE 2015


                                 Institui o Dia Estadual da Equoterapia, no
                                 Estado de São Paulo





A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:










      Artigo 1º - Fica instituído o  Dia  Estadual  da  Equoterapia,  a  ser
comemorado, anuaImente, no dia 10 de maio, no Estado de São Paulo.




      Parágrafo único. O Dia Estadual de que se trata o caput  deste  artigo
tem  como  objetivo  difundir  a  prática  equoterápica  junto  à  sociedade
paulista, bem como homenagear todos os centros e associações de  equoterapia
no Estado de São Paulo.




      Artigo 2° - O Dia Estadual de que se trata esta Lei passa a integrar o
calendário oficial de eventos do Estado de São Paulo.



      Artigo 3º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.

























































                                JUSTIFICATIVA





      O presente Projeto de Lei visa instituir,  no  calendário  oficial  de
eventos do Estado de São  Paulo,  o  Dia  Estadual  da  Equoterapia,  a  ser
comemorado, anualmente, no dia 10 de maio.
      A  Data  escolhida  remete  à  criação  da  Associação   Nacional   de
Equoterapia (ANDE), em 10 de  maio  de  1989,  sociedade  civil  de  caráter
filantrópico, terapêutico,  educativo, cultural, desportivo  e  assistencial
sem fins lucrativos, com atuação em todo território  nacional,  com  sede  e
foro em Brasília –DF.
      Assim,  considerando  a  importância  da   Equoterapia   como   método
terapêutico e educacional que utiliza  o  cavalo  dentro  de  uma  abordagem
interdisciplinar, nas áreas de saúde  e  educação  voltada  às  pessoas  com
deficiência, pelos benefícios que proporciona aos praticantes,  apresento  o
presente Projeto de Lei, objetivando difundir a prática  equoterápica  junto
à sociedade paulista, bem como homenagear todos os centros e associações  de
equoterapia no Estado de São Paulo.









                       Sala das Sessões, em 30/9/2015.





                           a) Gil Lancaster - DEM