


                       PROJETO DE LEI Nº 919, DE 2015


                                 Classifica   Iepê   como   Município    de
                                 Interesse Turístico.





A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:


      Artigo 1º -  Fica  classificado  Iepê  como  “Município  de  Interesse
Turístico”.


      Artigo 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.








                                JUSTIFICATIVA





      A presente propositura pretende classificar  Iepê  como  Município  de
Interesse Turístico. Trata-se de um município com área total de 710,88  Km²,
localizado no sudoeste do Estado de São Paulo, a 473 Km da  Capital,  e  que
limita-se com o Estado do Paraná e com os municípios de  Rancharia,  Maracaí
e Nantes.


      Iepê, que significa liberdade  em  tupi-guarani  foi  como  município,
instalado em 1º de maio de 1945, através da nomeação do  primeiro  Prefeito,
Dr. Agenor Roberto Barbosa e, quatro  anos  depois,  o  Sr.  Odilon  Amâncio
Taveira foi eleito o primeiro Presidente da Câmara Municipal.


      Apresentando inúmeros mananciais, córregos, rios livres da poluição  e
também com um relevo relativamente acidentado, onde há  a  predominância  de
quedas d’água e que, inclusive, propiciaram  a  construção  de  um  lago  no
salto do rio Capivara, que é da Usina Hidrelétrica de Capivara.


      Além das belezas naturais, o município conta  com  o  Espaço  Cultural
“Armando Cavichiolli”, bem como com o “Museu do Índio”, que possui  um  rico
acervo e a maior urna funerária indígena já descoberta no Brasil.


      Iepê tem, também, outros  pontos  turísticos,  como  a  “Cachoeira  do
Moacir” e eventos culturais, como a “Festa de Reis” no  Ribeirão  Bonito,  a
“Festa das  Nações”  da  Igreja  Presbiteriana  Independente,  a  “Festa  da
Padroeira da Cidade”, além de uma ilha no  Lago  da  Usina  Hidrelétrica  de
Capivara, denominada Parque Ecológico Auriverde.


      E, com  o  objetivo  de  explorar  todo  esse  potencial  turístico  a
Prefeitura,  em  parceria   com   o   SEBRAE,   desenvolve   um   Plano   de
Desenvolvimento Turístico.

      Os resultados não tardaram a aparecer, não só com a criação do  COMTUR
– Conselho Municipal de Turismo, como também com projetos de turismo  rural,
contando com dois hotéis e uma pousada.


    Transformar  Iepê  em  Município  de  Interesse   Turístico   permitirá
reconhecer a vocação especial do  município  para  o  turismo  de  lazer.  A
efetivação desta medida gerará, com o apoio do  Estado,  um  novo  ciclo  de
prosperidade, respaldado nas potencialidades que  o  município  naturalmente
oferece e permitirá a intensificação do desenvolvimento da  região,  gerando
emprego  e  renda,  colocando,  definitivamente,  o  município  de  Iepê  no
Calendário Turístico Nacional.






                        Sala das Sessões, em 2/6/2015





                           a) Mauro Bragato - PSDB