


                 REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº  214, DE 2008







      Nos termos do artigo 20, inciso XVI da Constituição do Estado  de  São
Paulo, combinado  com  o  artigo  166  da  XIII  Consolidação  do  Regimento
Interno,  requeiro  seja  oficiado  ao  Senhor  Secretário  de  Estado   dos
Transportes Metropolitanos, Sr. Jose Luis Pereira Portela,  solicitando  que
sejam enviadas, no prazo e na forma da Lei, cópia inteiro teor do  relatório
produzido pelo Instituto de Pesquisas Tecnológicas  —  IPT,  que  apurou  as
causas do desmoronamento do túnel  da  Estação  Pinheiros  da  Companhia  do
Metropolitano de São Paulo – Metrô, em 12 de janeiro de 2007.









                                JUSTIFICATIVA





      O jornal Folha de São Paulo, em sua edição de sábado ( 07/  6)  trouxe
matéria versando sobre o relatório do  IPT,  que  de  acordo  com  o  jornal
aponta seqüência de falhas do Consórcio Via Amarela como fatores  principais
pela ocorrência do desmoronamento do  túnel  da  Estação  Pinheiros,  com  a
ocorrência de sete mortes.


      O jornal chama  atenção  sobre  abordagem  do  documento  do  IPT  que
considera ter havido falha no projeto executivo da obra, que não  considerou
“características geológicas do terreno”,  considerado  complexo,  porém  sem
ser impeditivo para escavação de túneis na região. Todavia o  relatório  não
isenta o Metrô e faz menção a omissão de fiscalização da obra por  parte  do
corpo técnico da Cia. do Metrô.


      O presente requerimento visa contribuir para  o  esclarecimento  deste
parlamentar e dos demais deputados interessados no tema.







                       Sala das Sessões, em 10-6-2008.





                             a) José Zico Prado