


                       PROJETO DE LEI Nº 790, DE 2013


                                 Declara de utilidade pública a "Associação
                                 Nascer de Novo", com sede no Município  de
                                 Pirajuí.





A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:


      Artigo 1º - É declarada de utilidade pública a “Associação  Nascer  de
Novo”, com sede no Município de Pirajuí.


      Artigo 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.







                                JUSTIFICATIVA





      A “Associação Nascer de Novo”, de Pirajuí, fundada  em  02/01/2005,  é
uma associação civil  de  natureza  beneficente  e  filantrópica,  sem  fins
lucrativos,  que  organiza  serviços  de  assistência  social  para  prestar
atendimentos às crianças, adolescentes, adultos e idosos  que  se  encontrem
em situação vulnerável, abaixo da linha da pobreza em processo  de  exclusão
social,  através  de   apoio,   acolhimento,   acompanhamento,   orientação,
encaminhamento, atividades sócio-educativas, de cultura, esporte e lazer.


      Para realização de sua missão, a entidade conta com o trabalho de seus
associados,  que  realizam  o  trabalho  de  maneira   voluntária,   sem   o
recebimento de qualquer tipo de remuneração, vantagem, benefício ou  título.



      Funcionando ininterruptamente até  hoje,  a  associação  tem  cumprido
plenamente o papel que seus fundadores idealizaram.


      É, portanto, uma entidade merecedora do título que ora se propõe.


      Diante do exposto, contamos com o apoio dos nossos nobres  pares  para
aprovação da presente proposição.







                       Sala das Sessões, em 1-11-2013.





                           a) Pedro Tobias - PSDB