
                      PROJETO DE LEI N.º 741 , DE 2001.




    Dispõe sobre o  exercício da atividade de Yôga no Estado de São Paulo



          A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO decreta:




Artigo 1º - Poderão habilitar-se para o exercício da instrução  do  Yôga  os
praticantes desta atividade,  regularmente  inscritos  no  órgão  competente
ligado à  Secretaria de Estado da Saúde.

Artigo 2º - O Poder Executivo regulamentará esta lei no prazo de 160 (
cento e sessenta) dias, a contar da sua publicação.

Artigo 3º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.






                                JUSTIFICATIVA






                 Yôga é uma antiga filosofia de vida   que  se  originou  na
Índia há mais de 5000 anos. Não obstante, ela figura ainda hoje  em  todo  o
mundo como o mais antigo e holístico sistema para colocar em forma  o  corpo
e a mente. Literalmente, Yôga significa união, pois  ela  une  e  integra  o
corpo, a mente e nossas emoções para que sejamos capazes de agir  de  acordo
com nossos pensamentos e com o que sentimos.

                 O Yôga nos induz  a  um  estado  de  profundo  relaxamento,
tranqüilidade  mental,   concentração,   clareza   e   percepção   interior,
juntamente com o fortalecimento do  corpo  físico  e  o  desenvolvimento  da
flexibilidade.

                 Reconhecemos que  a medida ideal   seria  a  regulamentação
da profissão do profissional de Yôga, no entanto,  tal  providência  compete
às Câmaras Federais. No que nos compete, podemos   tão-somente,  como  forma
de disciplinar a ministração de aulas de Yôga,  propor a  habilitação  junto
à Secretaria Estadual de Saúde.

                 A habilitação dar-se-á unicamente mediante o  preenchimento
de uma série de requisitos, o que cerceará  o  exercício  da  atividade  por
charlatães e maus profissionais.

                  Por  tratar-se  de  questão  de   saúde  e  de  defesa  do
consumidor, é que propomos que os praticantes da atividade de  instrução  do
Yôga passem a habilitar-se junto à Secretaria Estadual da Saúde, até  que  a
medida maior , que é a regulamentação da profissão, seja alcançada em  nível
de legislação federal.

                 Diante da exposição de motivos presentemente  declinada,  e
considerando a notória sensibilidade dos  Deputados  Estaduais  que  compõem
esta augusta Casa Legislativa, o autor da matéria espera a sua aprovação.


                 Sala das Sessões, em



                 ALBERTO “TURCO LOCO” HIAR