


                       PROJETO DE LEI Nº  325, DE 2010


                                 Declara de Utilidade Pública a  Associação
                                 Comunitária Dourado, em Dourado.





A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:


      Artigo  1º  -  -  É  declarada  de  utilidade  pública  a   Associação
Comunitária Dourado, com sede no município de Dourado.

      Artigo 2º - Esta lei entra em vigor na data da sua publicação.





                                JUSTIFICATIVA





A Associação Comunitária Dourado é  uma entidade  de  direito  privado,  sem
fins lucrativos, com sede e foro na cidade de Dourado ,  no  Estado  de  São
Paulo.

Fundada em 06 de Dezembro de 1998,  possui  como  finalidade  a  difusão  de
idéias, cultura, tradições, hábitos e costumes da  sociedade;  estimular  de
todas as formas o convívio social dentro e fora  da  comunidade;  apoiar  os
órgãos  da  defesa  civil;  colaborar  com  a  educação,  saúde,  segurança,
transporte, lazer, comunicação, turismo cultural e artístico; colaborar  com
a profissionalização dos jornalistas e radialistas respeitando a  legislação
vigente; incentivar e permitir aos cidadãos o direito  de  livre  expressão;
apoiar as campanhas comunitárias  ou  outras  formas  de  esclarecimento  da
comunidade que visem o bem estar social e contribuam para a  sua  segurança;
estimular o estudo, pesquisa e competição estudantil interessada em  ampliar
a busca de informações a respeito  do  regime  do  regime  democrático,  dos
direitos e deveres dos cidadãos, dos conhecimentos  legais  e  da  estrutura
política do país e a execução do serviço de radiodifusão comunitária.

A Associação Comunitária Dourado desenvolve as atividades descritas em  seus
relatórios de atividades  relativos  aqui  acostados,  demonstrando  que  as
atividades realizadas vêm de encontro às finalidades estatutárias.

Assim, o Estado reconhecer o relevante trabalho  realizado  pela  Associação
Comunitária Dourado e declarar a utilidade pública que a reveste,  é  medida
justa com a qual será possível à entidade auferir os benefícios  decorrentes
dessa condição.

Ante o exposto, solicito o apoio dos nobres pares para  que  seja  declarada
de  utilidade  pública  a  Associação  Comunitária  Dourado,  com  sede   no
Município de Dourado, Estado de São Paulo.




                        Sala das Sessões, em 9/4/2010



                             a) Beth Sahão - PT