



                             PROJETO DE LEI N.º  736,  DE 2003

                      DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA
                      A ENTIDADE QUE ESPECIFÍCA.

                            A Assembléia Legislativa do Estado de São  Paulo
de decreta:

                            Artigo 1º - É declarado de utilidade  Pública  o
Centro Social Comunitário e Educacional São Mateus, fundado em  08  /  07  /
2000 na cidade de Guariba.

                            Artigo 2º - Esta Lei entrará em  vigor  na  data
de sua publicação.

                            JUSTIFICATIVA

                            O CENTRO SOCIAL COMUNITÁRIO  E  EDUCACIONAL  SÃO
MATEUS com sede na cidade de Guariba, estabelecido  à  Rua  Antônio  Albino,
n.º 984, Caixa Postal 16, no Estado de São Paulo, CEP. 14.840-000, tel. (  1
6 )  3251 – 1275, solicita-nos declaração de utilidade pública.

                            Trata-se de entidade beneficente,  portanto  sem
fins  lucrativos  e  que  tem  por   finalidade   atuar   no   processo   de
desenvolvimento e formação educacional  das  crianças  e  de  suas  famílias
através da participação da vida social e comunitária, e também na  atividade
sócio educativa em trabalho realizado com gestantes conscientizando sobre  a
importância do exame pré-natal.

                            O Centro Social também realiza  trabalhos  junto
a dependentes químicos no sentido de auxiliar  a  recuperação  de  drogados,
além de realizar campanhas de arrecadação de roupas e alimentos  e  remédios
para atender a população carente do município de Guaíra.

                            Diante do exposto, contamos com  a  provação  do
presente PL, pelos nobres pares da casa.

                            Sala das sessões, em  2 / 9 / 2003


                            a) Célia Leão - PSDB