


                 REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 206 , DE 2004











Requeiro nos termos do artigo 20, inciso XVI da Constituição  do  Estado  de
São Paulo, combinado com o artigo 165,  inciso  IV  da  XI  Consolidação  do
Regimento Interno,  que seja oficiado ao  Senhor  Secretário  da  Juventude,
Esportes  e  Lazer  Lars  Schmidt  Grael,  para  que   forneça,   no   prazo
constitucional, as seguintes informações:


a) Quais os investimentos da secretaria para os departamentos de juventude,
   de esportes e de lazer na Região Administrativa de São José do Rio Preto?


b) Quais os programas desenvolvidos pela secretaria na Região
   Administrativa de São José do Rio Preto?


c) De que forma são repassados os recursos e para quais Entidades
   (Governamentais e Não-Governamentais), e quais os critérios utilizados?


d) Itens a, b e c por município da Região Administrativa.



                                JUSTIFICATIVA

      Temos recebido várias reclamações de cidadãos e cidadãs sobre a  falta
de informações com referência aos  programas  da  Secretaria  da  Juventude,
Esportes e Lazer na Região de São José do Rio Preto.


      O conhecimento dos programas do Governo,  pelos  cidadãos  e  cidadãs,
elimina  obstáculos  e  permite  o  melhor   aproveitamento   dos   recursos
investidos, principalmente por parte desta Secretaria, que tem como  uma  de
suas prioridades a juventude paulista.

      Assim sendo,  as  informações  solicitadas  neste  requerimento  é  de
fundamental importância no  que  diz  respeito  a  formulação  de  políticas
públicas  na  área  da  juventude,  esportes  e  lazer  e  para  o  perfeito
desenvolvimento do papel fiscalizador desta Casa de Leis.







                        Sala das Sessões, em 1/6/2004






                            a)  Vanderlei Siraque