


                    PROJETO DE LEI Nº           , DE 2013


                                 Classifica  como  Estância   Turística   o
                                 Município de CASA BRANCA.





A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:


      Artigo 1º - Fica classificado como Estância Turística o  Município  de
Casa Branca


      Artigo 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.






                                JUSTIFICATIVA






                    Tem o presente projeto de lei o objetivo  de  incluir  a
cidade de  Casa  Branca  entre  os  municípios  que  são  reconhecidos  como
estâncias turísticas.
                    Casa Branca historicamente fundada em 25 de  outubro  de
1814, com instalação da primeira Câmara Municipal  em  25  de  fevereiro  de
1841, de onde emanavam  os  poderes  Legislativo,  Executivo  e  Judiciário,
tendo como primeiro Presidente Manoel Tomas de  Carvalho,  sendo  elevada  a
categoria de cidade em 27 de março de 1872.
                      Pela  privilegiada  situação  geográfica   foi   posto
avançado no antigo caminho  do  oeste  principalmente  após  a  chegada  dos
trilhos da Companhia Mogiana  de  Estrada  de  Ferro,  sendo  importante  na
ligação para Minas Gerais e Goiás. Casa Branca é um município brasileiro  do
Estado de São Paulo. Foi uma das primeiras cidades  a  receber  eletricidade
no Brasil. Localiza-se a uma  latitude  21º46'26"  sul  e  a  uma  longitude
47º05'11" oeste, estando a uma altitude de 684 metros.
                     O municipio de Casa  Branca  possui  duas  estações  de
trem, uma situada no bairro do desterro  e  outra  no  Centro,  abrigando  a
Prefeitura Municipal. Realiza  anualmente  a Festa da Jabuticaba no  mês  de
setembro, atraindo turistas  de  várias  outras  regiões.  Tem  como  pontos
turísticos  o Bosque Municipal,  a Igreja Matriz Nossa  Senhora  das  Dores,
Santuário  Nossa  Senhora  do  Desterro,  Marco  Comemorativo  da  Gerra  do
Paraguai, (próximo à  Delegacia  Agrícola,  no  cetro  da  Cidade)  ,  Horto
Florestal  e as  suas  peculiares VOSSOROCAS ou BOÇOROCAS.
                   Tem como municipios limítrofes: Mococa, São José  do  Rio
Pardo, Tambaú, Santa Cruz das Palmeiras, Itobi, Aguaí  e  Vargem  Grande  do
Sul.
                    Em Casa Branca pode-se  observar  o  fenômeno  conhecido
por boçoroca, onde o terreno sofre imensa erosão,  formando-se  crateras  no
solo, conferindo-lhe aspecto dos  conhecidos  “canyos”  norte-americanos.  È
possível reparar  as  diversas  camadas  de  minerais  encontradas,  já  que
conforme o terreno vai cedendo à erosão deixa-o expostos  como  em  “fatias”
mostrando as diversas camadas de terra e cores diversas  que  são  visitadas
diariamente por pessoas de todos os lugares  do  Brasil  e  exterior,  tanto
para visitas como para estudos.
                      As boçorocas são formas complexas do quadro  evolutivo
na erosão linear quando combinadas com águas  de  escoamento  superficial  e
subterrânea,   desenvolvendo   processos   de    liquefação    de    areias,
escorregamentos e corridas de areia.  Em geral  são  ramificadas  de  grande
profundidade, apresentando paredes irregulares e perfil transversal em  “U”.
Quando  instaladas  ao  longo  dos   cursos   d’água,   principalmente   nas
cabeceiras, são denominadas voçorocas de drenagem.  Também podem  se  formar
pelo aprofundamento de ravinas  até  o  nível  freático,  sendo  denominadas
voçorocas de encostas.
                      Casa Branca é um município  brasileiro  do  Estado  de
São Paulo. Foi uma das primeiras cidades a receber eletricidade  no  Brasil.
Localiza-se a uma latitude 21º46'26" sul e a uma longitude 47º05'11"  oeste,
estando a uma altitude de 684 metros.
                      Suas  boçorocas  ou  vossorocas,   tem  cerca  de   50
metros de profundidade, e mais de 1000 metros de comprimento e   600  metros
de largura.  Casa  Branca  possui  aproximadamente   332  boçorocas  formada
pelas  erosões  no leito de um riacho de águas claras e com  um  multipos  e
coloridos barrancos  de variadas cores  das argilas   expostas  pelos  veios
ao longo do tempo.
                       Estas  boçorocas  apresentam  vegetação  natural   de
serrado,  plantas  nativas,  variados  pássaros  e  animais  silvestres,  um
verdadeiro santuario a  céu aberto  que envolve todos que  ali  passeiam.  A
história da cidade de  Casa  Branca  se  confunde  agradavelmente  com  suas
boçorocas que representam um toque mágico  da  natureza   que  embeleza  sua
paisagem.
                     Transformar o município  de  Casa  Branca  em  Estância
Turística permitirá reconhecer a  vocação  especial  do  município   para  o
turismo e lazer. A efetivação desta medida gerará, com o  apoio  do  Estado,
um novo ciclo de prosperidade e  desenvolvimento  regional,  respaldado  nas
potencialidades  que  o  município  naturalmente  oferece  e   permitirá   a
intensificação do desenvolvimento  da  região   da  média  mogiana,  gerando
emprego e renda que a região tanto necessita, colocando, definitivamente,  o
município de CASA BRANCA no Calendário Turístico Nacional.








                            Sala das Sessões, em





                        Deputado Rodrigo Moraes - PSC