


                       PROJETO DE LEI Nº 1234, DE 2007


                                 Declara de utilidade pública a  associação
                                 "Centro de Apoio e Integração  a  Criança,
                                 Adolescente  e  Família  de  Ipeúna",   em
                                 Ipeúna.





A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:


Artigo 1º - Fica declarada de Utilidade Pública a entidade “Centro de  Apoio
e Integração a Criança, Adolescente e Família de Ipeúna",  no  município  de
Ipeúna.

Artigo 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.





                                JUSTIFICATIVA





            O Centro de Apoio e Integração a Criança, Adolescente e  Família
de Ipeúna, entidade civil sem fins lucrativos, com sede  na  Avenida  Cinco,
n° 409 – Centro –  Ipeúna/SP  tem  como  finalidade,  sem  distinção  alguma
quanto à raça, cor, condição social, convicção política ou credo  religioso,
realizar programas assistenciais de natureza social, cultural e educativo.

            A Associação realiza seus trabalhos nas áreas acima  mencionadas
desde 2003  quando  foi  fundada  em  Ipeúna,  e  desde  o  inicio  de  suas
atividades a entidade visa a  propiciar  dentro  de  suas  possibilidades  e
recursos a assistência social geral. Prestando  seus  serviços  gratuitos  e
permanentes  tais  como  atendimentos  médicos   e   clínicos,   grupos   de
artesanatos  e  trabalhos  manuais,  além  de   palestras   educacionais   e
culturais.

            Diante das razões acima expostas, e considerando  a  importância
e alta relevância do trabalho que exerce a entidade na cidade  e  na  região
de Ipeúna, propomos a presente propositura com a finalidade  de  declarar  a
fundação como de utilidade pública, contando, para  isso,  com  a  aprovação
dos ilustres pares desta Casa de Leis.



                      Sala das Sessões, em 17-10-2007.





                           a) Waldir Agnello - PTB