


                    PROJETO DE LEI Nº      334 ,  DE 2007

                                 Declara  de  Utilidade  Pública   o   "Lar
                                 Beneficente  Eurípedes   Barsanulfo",   em
                                 Praia Grande.


           A Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo decreta:


           Artigo 1.º - É declarado de Utilidade Pública o “Lar Beneficente
Eurípedes Barsanulfo” com sede no Município de Praia Grande.

            Artigo 2.º - Esta lei entra em vigor na data de sua  publicação.











                                JUSTIFICATIVA



                       O Lar Beneficente  Dr.  Eurípedes  Barsanulfo  é  uma
sociedade civil, sem fins lucrativos, filantrópica e kardecista, e  tem  sua
sede à Rua Marechal Eurico Gaspar Dutra, 756, Jardim Matilde  –  CEP  11700-
330, na Praia Grande, e é representada por sua Vice-Presidente, sra.  Sandra
Regina Marcon Moretti.

                       Fundado em 1993, o Lar Beneficente vem  desenvolvendo
na Praia Grande um belíssimo trabalho junto às favelas  e  demais  moradores
carentes da cidade.

                        Embora  localizado  em  área  nobre,  o  Lar  é  uma
instituição simples e acolhedora, com atendimento social realizado das 8  às
18h, muitas vezes estendendo-se até as 23h.

                       Realizam diversas atividades, segundo  as  condições,
porém o necessitado que  aparece  é  sempre  atendido,  enquanto  as  portas
estiverem abertas.  Entregam cestas básicas às  pessoas  doentes,  inválidas
ou impossibilitadas de ganhar o pão de cada dia.

                        Efetuam  o  atendimento  e  classificam  de  “pronto
socorro”  o  fornecimento  de   alimentos   não   perecíveis   em   pequenas
quantidades, àquelas famílias que não tem o  que  comer,  embora  trabalhem,
tenham saúde e recebam salário.

                       Realizam também encaminhamento médico e  odontológico
aos voluntários que se propuserem a realizar este atendimento benevolente.

                       Efetuam coleta e distribuição de  alimentos,  roupas,
móveis e materiais de construção, enfim, tudo que alguém esteja  disposto  a
doar. Prestam orientação aos drogados, idosos,  alcoólatras  e,  embora  não
tenham condições de  oferecer  tratamento,  procuram  fazer  com  que  essas
pessoas voltem a valorizar a vida,  que  readquiram  auto-estima  e  valores
morais  da  sociedade  e  abandonem  o  vício  e  a  violência,  através  de
entrevistas, palestras, carinho e atenção.

                       Em datas comemorativas como Natal,  Páscoa,  Dia  das
Mães e Dia das Crianças, procuram também diminuir  a  carência  –  física  e
econômica  –  das  famílias  e  crianças  carentes,  promovendo   festas   e
entregando, além  das  cestas  básicas,  doces,  brinquedos  ou  lembranças,
conforme a festividade.

                       Todas as  famílias  atendidas  são  cadastradas;  mas
todos os que  procuram  a  entidade  são  atendidos,  pois  a  miséria  e  o
desespero não respeitam a formalidade e a burocracia.

                       Gostariam de realizar mais,  porém  faltam  recursos,
como voluntários e local apropriado para a prática de atividades  esportivas
e culturais.

                       E embora o trabalho seja concentrado no Município  da
Praia Grande, o trabalho às vezes estende-se aos municípios vizinhos.

                        O  Lar  vive  e  depende  de  doações  para  prestar
assistência  às  comunidades  carentes.  As  doações  que  recebem  são   de
alimentos, roupas, móveis e utensílios, e não recebem doações em dinheiro.

                       Destacamos ser  esta  propositura  reapresentação  do
projeto de lei n.º 450/2004, que foi arquivado por imposição do  artigo  177
da XII Consolidação do Regimento Interno desta Douta Casa


                       Pelo exposto, esperamos contar com o apoio dos nobres
pares para a aprovação do presente projeto de lei.







                       Sala das Sessões, em 19-4-2007





                          a)  Roberto Engler - PSDB