


                     PROJETO DE LEI Nº      807, DE 2013


                                 Classifica Jau como Município de Interesse
                                 Turístico.





A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:


      Artigo 1º - Fica classificado como “Município de Interesse  Turístico”
a Cidade de Jau.
      Artigo 2° - As eventuais despesas decorrentes da aplicação  desta  lei
correrão  a  conta  de  dotações  orçamentárias  próprias,  consignadas   no
orçamento vigente, e suplementadas se necessário.
      Artigo 3° - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.





                                JUSTIFICATIVA






Com uma população de 131,040  mil  habitantes,  Jaú  localiza-se  na  região
central do Estado, a 296 km da capital. Num raio de 200 km, pode-se  atingir
diversas cidades que são referência econômica em suas  respectivas  regiões,
como Campinas, Ribeirão Preto, Araraquara, Bauru, Rio Claro e São Carlos.


O município é servido por rodovias estaduais e municipais.  As  estradas  de
acesso ao município são: SP-225,  que  liga  a  Brotas,  Itirapina  (Rodovia
Washington Luis), Bauru e Marília; SP-255, que liga a  Bocaina,  Araraquara,
Barra Bonita e São Manuel; SP-304, que  liga  a  Bariri  e  Santa  Maria  da
Serra.  Possui  aeroporto  particular,  do  Grupo  Camargo  Correa,  e  está
distante 55 km do aeroporto de  Bauru,  65  km  de  Araraquara,  160  km  de
Ribeirão Preto e 204 km de Viracopos/Campinas. Do porto  de  Santos  está  a
395 km.


O Município é banhado pelo rio  Tietê  e  beneficia-se  da  Hidrovia  Tietê-
Paraná através do transporte intermodal hidro-ferro-rodoviário. Jaú foi  uma
das cidades pioneiras no transporte de cana  de  açucar,  em  chatas.Com  um
solo excelente para atividades agrícolas, a terra predominante no  município
é de Latosol roxo, com textura argilosa e muito profunda.

O clima tropical e precipitação pluviométrica anual entre 1.200mm e  1.500mm
favorecem a exploração  das  culturas  de  cana-de-açúcar,  café,  frutas  e
algodão.As  principais  atividades   econômicas   são   representadas   pela
indústria calçadista e pela agroindústria canavieira.


A canavicultura ocupa  posição  de  destaque,  alçando  a  região  entre  as
grandes produtoras de açúcar e álcool  do  Estado  de  São  Paulo.Segundo  a
Revista Exame, ocupou, em 2001, a 59ª posição entre as 100 melhores  cidades
brasileiras para se fazer negócios.

O amplo comércio, o  setor  de  serviços  e  a  rede  bancária  de  Jaú  são
referência  regional.  As  ruas  do  município  são  100%   pavimentadas   e
iluminadas. O transporte  coletivo  chega  a  todos  os  lugares.  100%  das
residências são abastecidas com água tratada e 100% tem o esgoto coletado  e
tratado.
Os postos de saúde,  hospitais  e  ambulatórios  com  várias  especialidades
médicas equipados com Serviço de Atendimento Móvel de  Urgência  (SAMU)  que
garantem o atendimento às necessidades de saúde da população.  A  Prefeitura
Municipal é a responsável pela  manutenção  dos  serviços  públicos  e  pela
dotação da infra-estrutura nos setores  de  transporte,  saúde,  educação  e
demais áreas da administração pública.

Os recursos arrecadados através de impostos,  taxas  e  tributos,  além  dos
repasses dos governos estadual e federal. Compõem o  orçamento  municipal  e
são investidos na promoção social e no desenvolvimento da cidade.

Nossa História


A história de  nossa  cidade  começa  no  momento  em  que  os  bandeirantes
navegavam pelo rio Tietê  e  decidiram  parar  para  pescar  na  foz  de  um
ribeirão. Lá fisgaram um grande peixe chamado jaú.  O  local,  desde  então,
ficou conhecido como Barra do Ribeirão do Jaú.

Um pouco mais tarde, em 15 de agosto de 1853,  alguns  moradores  da  região
decidiram organizar uma comissão para tratar da fundação do povoado.  Depois
de vários estudos ficou decidido que seria erguido um povoado na área de  40
alqueires, doados em partes iguais  por  Francisco  Gomes  Botão  e  tenente
Manoel Joaquim Lopes.


Estas terras eram aquelas compreendidas entre a margem esquerda do  rio  Jaú
e a do Córrego da Figueira. Em 8 de abril de 1857, a lei  nº  25  incorporou
os Bairros de Tietê, Curralinho e Jacareí. A lei nº 11 de  24  de  março  de
1859 elevou a capela do Jaú no município de Brotas, à freguesia, a qual  por
sua vez foi elevada à vila pela lei nº 60 de 23 de abril de 1866 e  por  fim
à cidade com a lei nº 6 de 6 de fevereiro de 1889.


A Fundação

Ainda prosseguindo a viagem de volta a  Jahu,  o  Capitão  José  Ribeiro  de
Camargo, Conta ao Tenente Lourenço de Almeida  Prado  sobre  a  fundação  do
Jahu.


Que eles, moradores da região de Jahu, na época pertencentes à Freguesia  de
Nossa Senhora de Brotas, dela distavam de -9  a  10  léguas,  dependendo  do
morador, havia necessidade de dirigir-se a freguesia com  certa  freqüência,
pois havia os batizados, casamentos e os registros  de  terra,  ou  seja  os
registros paroquiais.


Os moradores na sua maioria  agricultores,  cultivavam  o  milho,  mandioca,
algodão, cana-de-açúcar e criavam bovinos, suínos e ovelhas.  O  milho  e  a
mandioca eram destinados à alimentação humana e dos animais de criação  e  à
tropa de serviço (cargueiros). O algodão era  destinado  para  confecção  de
roupas dos familiares e escravos. Com a lã das ovelhas  eram  confeccionados
os agasalhos. A cana-de-açúcar era destinada à fabricação  de  açúcar,  pois
havia diversos engenhos, tais como: o de Bento  Manoel  de  Moraes  Navarro,
Mariano Lopes Pinheiro,  Luiz  Pereira  Barbosa,  e  o  dele,  Capitão  José
Ribeiro de Camargo, que se destinavam ao consumo  local  e  venda  da  sobra
para outras praças. Estavam se iniciando os primeiros plantios  de  café  na
região, que mais tarde viriam a ser cultura predominante na região.


Os habitantes já eram em número razoável, o que comportaria a criação de  um
patrimônio (Curato), onde se construiria  uma  Igreja,  cemitério  e  alguns
lotes urbanos para residência e comércio. Isto foi no  segundo  semestre  de
1.851. A idéia da criação do Patrimônio foi bem aceita por  todos,  criou-se
uma comissão para este fim, composta dos seguintes cidadãos: Tenente  Manoel
Joaquim Lopes, Francisco Gomes Botão, Bento Manoel de Moraes Navarro,  Lúcio
de Arruda Leme e ele, Capitão José Ribeiro de Camargo  (os  fundadores);  as
reuniões realizavam-se na casa de Lúcio de Arruda Leme, onde  eram  tratados
os seguintes assuntos: 1°) localização do  Patrimônio;  2°)  denominação  do
mesmo; 3°) doação de área escolhida ao Bispado; 4°) escolha da Padroeira  ou
Padroeiro; 5°) derrubada da mata e arruamento.


O Lugar

Após a comissão ter visitado "in loco" os diversos terrenos  que  lhe  foram
oferecidos para localização  do  Patrimônio,  optou  pela  oferta  feita  em
conjunto pelos senhores Tenente  Manuel  Joaquim  Lopes  e  Francisco  Gomes
Botão, de doarem 40 alqueires de terras, sendo 20 alqueires de  cada,  junto
a suas divisas, onde os mesmos são confrontantes  (a  linha  de  divisa  dos
doadores corre exatamente  entre  ruas  Edgard  Ferraz  e  Major  Prado,  da
barranca do rio Jahu até o espigão divisor, onde  os  mesmos  dividiram  com
Lúcio de Arruda Leme), terreno esse localizado  à  margem  esquerda  do  rio
Jahu, pouco abaixo da barra do ribeirão  Figueira,  pois  o  critério  usado
pela comissão foi que o terreno escolhido fosse a montante de  uma  nascente
d'água para o futuro abastecimento do  Patrimônio,  no  caso  o  córrego  da
Figueira, e que fosse mais central possível.


A região do Jahu compreendia das barrancas rio  Tietê  (hoje  Barra  Bonita)
até o espigão divisor  das  águas  dos  ribeirões  Marambaia  e  Sapé  (hoje
Bariri), das barrancas do rio Jacaré-Pepira até as barrancas  do  rio  Tietê
(em frente a Pederneiras). Assim  o  local  escolhido  foi  o  mais  central
possível.


Sem Discussões

Quanto à denominação do Patrimônio, não houve discussão, pois  a  região  já
era conhecida como Jahu, em virtude do rio que banha  a  região,  porque  na
sua desembocadura no rio Tietê, era encontrado com fartura  o  peixe  "jaú",
razão pela qual o  rio  foi  denominado  de  rio  Jaú.  A  escolha  foi  por
unanimidade.


A Doação

O  tenente  Manoel  Joaquim  Lopes  e  Francisco  Gomes  Botão  assumiram  o
compromisso de doarem, como  de  fato  doaram  ao  Bispado,  a  área  de  40
alqueires de terras, sendo 20 alqueires de cada, doação essa de  fato,  pois
a posse do terreno estava com a Igreja, não o  direito,  por  não  ter  sido
lavrada a escritura.


A Padroeira

Sobre a escolha da Padroeira, a comissão atendeu o apelo de Bento Manoel  de
Moraes Navarro, no sentido de ser a padroeira do Patrimônio,  Nossa  Senhora
do Patrocínio, pois o mesmo tinha feito uma promessa a essa Santa  para  seu
filho, o Tenente Antonio Manoel, perseguido  por  haver  participado  com  o
Tenente ao lado de Padre Antonio Diogo  Feijó,  da  revolta  liberalista  de
Sorocaba, em 1.842. ocasião  que  o  mesmo  se  refugiou  na  casa  do  Cap.
Ribeiro, no Engenho do Morro  Azul,  em  Rio  Claro.  Esse  convívio  acabou
levando Antonio Manoel  a  tornar-se  mais  tarde  genro  do  Cap.  Ribeiro,
casando-se com sua filha Maria Justina.


Em vista dos argumentos apresentados pelo Bento  Manoel,  ficou  aceita  sua
indicação para escolha da padroeira, ficando assim escolhida  Nossa  Senhora
do Patrocínio. Comprometeu-se, ainda, a mandar esculpir uma imagem da  Santa
em Itú, e quando pronta, trazer a mesma à Jahu, tudo por sua conta.


.

Mutirão

Já com a área localizada, a  comissão  convocou  um  mutirão  e  procedeu  a
derrubada da mata e queima da mesma, abrindo  primeiramente  duas  clareiras
na mata, a primeira destinada a construção da Igreja, ou  seja  o  Largo  da
Matriz, e a segunda destinada ao  Cemitério  (terreno  onde  se  encontra  o
Grupo Escolar Major Prado), havendo uma para cada  interligamento  das  duas
áreas.


Após a queimada do terreno do  cemitério,  cercou-se  o  local,  e  o  Padre
Francisco de Paulo Camargo sagrou o mesmo. " O arruamento do Patrimônio,  ou
seja, demarcação da área e alinhamento das  ruas  e  demarcação  dos  lotes,
foram feitos mais tarde, por mim - Capitão José Ribeiro de  Camargo,  com  o
auxílio do padre Joaquim Feliciano de Amorim Cigar, nosso  primeiro  Pároco,
que tomou posse aos 3 de julho de 1.857."


A Primeira Missa

Concluída a Igreja, Bento Manoel de Moraes Navarro viajou a Itú,  a  fim  de
trazer a imagem  da  padroeira,  conforme  compromisso  assumido,  trouxe  a
imagem num banguê. Com a  chegada  a  padroeira,  a  Comissão  dirigiu-se  a
Brotas e acertou com o Vigário Padre  Francisco  de  Paula  Camargo,  a  sua
vinda à Jahu, para o dia 15 de Agosto de 1.853, para proceder  a  benção  da
Igreja e das Imagens e a realização da primeira Missa.


No dia 15 de agosto de 1.853, o Jahu amanheceu em  festa.  Nesse  dia  seria
inaugurada a Igreja às 8:00 horas da manhã e os  moradores  da  região,  com
seus familiares, já se encontravam no largo da Matriz. O Padre Francisco  de
Paula Camargo, procedeu a benção das imagens  e  em  seguida  deu  início  à
procissão. O andor da padroeira Nossa Senhora do  Patrocínio  era  carregado
pelos cidadãos: Bento Manoel  de  Moraes  Navarro,  Tenente  Manoel  Joaquim
Lopes, Francisco Gomes Botão e ele, Capitão  José  Ribeiro  de  Camargo  (os
padrinhos da Santa) e os demais Santos eram carregados  pelos  moradores  de
maior projeção.


Terminada a procissão, o Padre Francisco  de  Camargo  entrou  na  Igreja  e
procedeu a benção do prédio e dos altares. Após o terceiro dia de viagem  de
volta de Itú, o Capitão José Ribeiro de Camargo  e  o  Tenente  Lourenço  de
Almeida Prado chegam, finalmente, na Fazenda Trindade, situada no Curato  do
Jahu, estávamos em fins de Abril de 1.858.


O Povoamento

Prosseguindo a viagem de volta a Jaú,  relata  o  Capitão  José  Ribeiro  de
Camargo ao Tenente Lourenço de Almeida Prado sobre povoamento da  região  do
Jahu.


O primeiro morador da região do Jahu foi Antonio Dutra, fugitivo da  justiça
de Araraquara, que para não ser preso afunda o sertão, vindo a  descobrir  o
rio Jahu, onde apossa-se de enorme gleba  de  terras  à  margem  direita  do
referido rio. Referida gleba tinha início  na  barra  do  ribeirão  João  da
Velha com rio Jahu, subindo pelo ribeirão até as suas cabeceiras,  atingindo
em seguida o espigão, daí tomava o rumo norte, abrangendo as cabeceiras  dos
seguintes ribeirões: Mandaguari, Pouso Alegre e Onça:  tomando  à  esquerda,
segue pelo espigão divisor das águas do Onça e do  Prata,  até  encontrar  o
rio Jahu e subindo pelo veio d'água do rio Jahu, até  a  barra  do  ribeirão
João da Velha, onde teve começo; a  sua  morada  ficava  nas  cabeceiras  do
ribeirão da Onça. Sempre que interpelado sobre suas  divisas  Antonio  Dutra
respondia que começavam em certo lugar, seguiam  tais  e  tais  espigões  ou
águas e terminavam na boca de sua espingarda. Antonio Dutra teve o  fim  que
mereceu, ao dar uma festa de despedida em sua casa na cidade de  Araraquara,
pois ia mudar-se com a família para Jahu. Na madrugada ao cair  bêbado,  foi
assassinado a machadada por sua mulher e  amigos.  Seus  filhos  venderam  a
posse em duas glebas: a do Pouso Alegre, a Francisco  Gomes  Botão  e  a  do
João da Velha, a Joaquim de Oliveira Matosinho.


Em 1.837 começaram a chegar outros povoadores, e em 1.842, com a  fracassada
revolução liberalista, o fluxo de povoadores  aumenta,  são  os  perseguidos
políticos que estavam a favor da revolução.


Já em fins de 1.845, a região  do  Jahu,  freguesia  de  Nossa  Senhora  das
Brotas, já estava bem povoada, pois nela residiam muitos agricultores.


A Lenda

O nome Jaú vem do tempo das monções e tem ampla significação na língua Tupi-
Guarani-Kaingangue. Ya-hu quer dizer peixe guloso, comedor, um grande  bagre
comedor... Mas também pode significar "o corpo  do  filho  rebelde"  segundo
conta a lenda do peixe Jaú.


Ya-hu era um jovem guerreiro Kaingangue que não aceitou uma troca de  cunhas
entre seu pai e o chefe da tribo dos Coroados, a qual selava  um  acordo  de
paz.


Por causa de uma das moças, talvez a amada, o  Ya-hu  revoltou-se  contra  o
pai e reagiu. Perseguiu os Coroados até próximo a Serra de São  Paulo,  onde
encurralou e fez guerra, causando muitas mortes. Porém, bastante  ferido,  o
jovem guerreiro volta para casa, mas desta vez foi seguido pelos Coroados.


Durante a caminhada acabou  atingido  duas  vezes.  Por  fim,  cercado  pelo
inimigo, e vendo que não tinha mais espaço para fuga,  para  que  seu  corpo
não fosse comido e para que sua cabeça não  fosse  cortada  e  erguida  como
troféu, o jovem guerreiro Kaingangue preferiu  afogar-se  num  ribeirão,  de
onde ressurgiu mais tarde, transformado em peixe.


Esse nome, dado pelo chefe Kaigangue e que mais tarde passou  ao  rio  e  ao
Município, significa o corpo do filho rebelde, justamente porque o  referido
peixe mostrava no dorso uma mancha irregular na cor vermelha, iguais as  que
usava o  jovem  guerreiro,  que  jamais  voltou  de  sua  guerra  contra  os
Coroados.


Museu  Municipal  de  Jahu  : O  Museu  Municipal  de  Jahu,  lei  municipal
2.258/84,  substituiu  a  antiga  denominação  de  Museu  Pedagógico   Jorge
Tibiriçá inaugurado em 29 de agosto de 1975, na antiga  Chácara  Dr.  Lopes,
residência jauense de Francisco Cláudio de Almeida Prado e sua esposa  Lúcia
Penteado de Almeida Prado.

 
De início, como o próprio nome sugere, era  um  museu  organizado  de  forma
didática com salas temáticas sobre  a  história  local.   A  residência  não
sofreu nenhuma reforma de adaptação para a implantação do museu,  manteve  a
disposição de quartos e banheiros inalterados, o que segmentava a visita  em
pequenos cômodos.


Em 1984, parte do museu é adaptada para receber  seu  acervo.  A  residência
original tem a forma de “X”.  A  ala  dos  quartos  foi  aberta  de  maneira
formar  um salão. Nesta reforma o museu  muda  a  organização  dos  objetos,
colocando-os de forma  aleatória  e  inovando  ao  misturar  obras  de  arte
contemporânea com o antigo acervo. Também são criados dois anexos, uma  casa
de dois cômodos construída na  técnica  de  taipa  de  mão,  cujo  acervo  é
formado de objetos de uso popular e artesanato,  e  uma  estufa  de  plantas
para  abrigar  uma  coleção  particular  de  orquídeas  doada  a  Prefeitura
Municipal de Jahu.


Em 2001, o museu passa por  outra  reorganização  em  seu  acervo,  volta  a
exibir as telas á óleo  de  autoridades  locais  e  nacionais  pintados  por
artista renomados. Organiza o acervo relacionado a produção musical local  e
é criada uma sala especial para o  Comandante  João  Ribeiro  de  Barros,  o
primeiro aviador das Américas a cruzar o Atlântico Sul sem ajuda marítima.


O Museu, atualmente, está sendo reestruturado de  forma  didática,  dividido
entre áreas de exposição permanente e temporária. A antiga ala  dos  quartos
foi  organizada  com  acontecimentos  históricos   em   ordem   cronológica,
começando  pelos  povos  nativos,  fauna,  pioneiros,  africanos,  ferrovia,
imigração, industrialização, revolução  de  1932,  centenário  da  cidade  e
autoridades locais.



Teatro  Municipal  Elza  Munerato: O  Teatro  Municipal  Elza  Munerato  foi
fundado em 18 de agosto de 1.975. Doze anos depois,  o  teatro  passa  a  se
chamar Teatro Elza Munerato em homenagem à  atriz  jauense  que  faleceu  em
1.986. 


O Elza Munerato tem 700 lugares mais 80  cadeiras  extras  e   disponibiliza
tanto  para  a  realização  de  espetáculos  artísticos  como  também   para
palestras, simpósios, formaturas, entre outros.


Cinema  Municipal  de  Jahu: O  Cine  Municipal   Clodomiro   Celulari   foi
inaugurado em 1.975 e é um dos principais pontos culturais da cidade. 


Biblioteca Municipal Rubens do Amaral: situa-se na  sede  da  Secretaria  de
Cultura e Turismo e consta com um acervo de 25.251 volumes, distribuídos  em
vários assuntos, uma gibiteca  com  2.500  gibis  e  hemeroteca  com  4.000 
recortes de jornais, utilizados para pesquisa. 
A biblioteca também possui uma sessão de livros  e  gravados  em  fita  para
deficientes visuais. 

Casa de Cultural Dr. Henrique Pacheco de Almeida  Prado: Inaugurado  no  dia
21 de outubro de 2.000, a Casa de Cultura é  uma  homenagem  ao  historiador
jauense Henrique Pacheco de Almeida Prado. 
A galeria de arte da Casa  de  Cultura  é  aberta  conforme  agendamento  de
exposições, vernissagens, entre outros eventos.   


Centro Cultural  Antonio  Ferreira  dos  Santos  Junior: O  Centro  Cultural
Antonio Ferreira dos Santos Junior é  uma  homenagem  ao  escritor  jauense,
carinhosamente chamado de Toninho da Farmácia. 
Atualmente, no Centro Cultural são realizadas as oficinas do Programa  Nossa
Cultura, tais como artesanato, trabalhos manuais e artes plásticas.




Celeiro – Centro de Artesanato: O Celeiro abriga os cursos de  tear  manual,
tear de pedal e artesanato em couro do Programa  Nossa  Cultura.  O  Celeiro
foi criado no ano de 2.001.

Estação  do  Som: Localizada  na  Praça  Totó  Sampaio,  a  antiga   estação
ferroviária da Fepasa foi responsável por grande progresso para o  município
e para a região, especialmente após a mudança de traçado para  bitola  larga
em 1941, transformando Jaú em importante entroncamento ferroviário.  Durante
muitos anos, as ferrovias transportaram até o porto  de  Santos  a  produção
local  de  café  destinada  à  exportação,  importante  base  econômica   do
município no século XX.


O importante patrimônio estaria entregue ao abandono  e  descaso,  caso  não
existissem  os  ideais  de  várias  pessoas,  que  desejavam  sua   merecida
conservação e transformação num espaço cultural.


Através  do  trabalho  de  restauro  realizado  pela   iniciativa   privada,
coordenado pelo empresário Giovanni Humberto Filippe, em  abril  de  2002  o
local transformou-se num pólo de eventos e  projetos  musicais  e  passou  a
chamar-se “Estação do Som”. Entre os projetos que  utilizam  o  espaço  para
seus  ensaios,  estão  o  Projeto  Guri  (empreendimento  sócio-cultural  da
Secretaria de Estado da Cultura  que  visa  a  socialização  de  crianças  e
adolescentes  através  da  formação  de  orquestras  e  grupos  musicais)  e
futuramente a volta da Emhazzi.  


Além disso, a Estação do Som também está  aberta  à  realização  de  eventos
culturais organizados pela população.  Ao  lado  da  estação  rodoviária  do
município, projeto de 1976 do renomado arquiteto  Vilanova  Artigas,  e  das
inúmeras  residências  construídas  na  região  central  durante  o  período
cafeeiro, a Estação do Som é mais um dos imóveis que integram  o  patrimônio
arquitetônico  da  cidade,  símbolo  do  resgate  e  preservação  de   nossa
história.



Assim, diante de todo o exposto, contamos uma vez  mais  com  o  inestimável
apoio  de  nossos  nobres  pares  para  aprovarmos  a  presente  propositura
transformando Jaú em município de interesse turístico.







                       Sala das Sessões, em 5-11-2013





                         a)  José Bittencourt - PSD