


                       PROJETO DE LEI Nº  857, DE 2009


                                 Denomina Professor Doutor José  Aristodemo
                                 Pinotti, o Centro de Atenção  Integral  da
                                 Mulher - CAISM





A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:


Artigo 1.º - Passa a denominar-se “Professor Doutor JOSÉ ARISTODEMO
PINOTTI”, o Centro de Atenção Integral à Saúde da Mulher – CAISM, da
Unicamp - Universidade Estadual de Campinas.

Artigo 2.º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.






                                JUSTIFICATIVA







Esta proposição homenageia a memória do  Professor  Doutor  JOSÉ  ARISTODEMO
PINOTTI, atribuindo seu nome ao Centro de Atendimento Integral  à  Saúde  da
Mulher – CAISM, da Universidade Estadual de Campinas – Unicamp.

O Doutor Pinotti era mundialmente conhecido na  área  da  saúde  da  mulher,
notadamente no combate ao câncer de mama e do de colo de útero. Em  Campinas
implantou um dos primeiros programas preventivos contra a  última  doença  e
foi decisivo para a criação do Centro de Atenção Integral à Saúde da  Mulher
– CAISM, que é hoje considerado referência no  continente  pela  Organização
Mundial da Saúde (OMS).

O Centro de Atenção Integral à Saúde da Mulher –  CAISM  foi  inaugurado  em
março de 1986 e constitui um  dos  grandes  legados  da  sua  passagem  pela
Reitoria da Universidade.

Os mais de 1.000 profissionais do CAISM são  responsáveis  pelo  atendimento
em média de 250 partos e mais de  7.000  consultas  ambulatoriais  por  mês,
além  de  outros  procedimentos.  Oferta  139  leitos   e   atendimento   em
Obstetrícia,   Neonatologia,   Ginecologia,   Oncologia    Ginecológica    e
Mastologia.

Desde a sua criação já passaram pelo CAISM mais de 1,5 milhão de  pacientes,
ocupando hoje na Cidade Universitária da Unicamp, um conjunto de 8  prédios,
com mais de 15.000 m² de área construída.

O CAISM é a maior unidade  hospitalar  de  atenção  à  saúde  da  mulher  do
interior do Estado, sendo que pelo pioneirismo regional  consolidou-se  como
referência nacional para o tratamento de câncer ginecológico e mamário.

Recentemente, por avaliação de usuários, conquistou o primeiro  lugar  entre
os melhores hospitais-maternidade públicos do Estado.

Assim, atribuir o nome do Doutor Pinotti ao CAISM,  tendo  em  conta  o  que
significou ele para a saúde da mulher,  afigura-se  como,  de  certa  forma,
unir dois elementos que são complementares em termos da SAÚDE DA  MULHER:  o
CAISM e o Doutor Pinotti.

Toda a sua trajetória,  desde  a  formatura  em  medicina  até  as  posições
derradeiras que ocupou, é constituída de uma estrutura articulada  a  partir
do binômio fundamental de sua vocação natural: a saúde e o ensino.

O médico Pinotti vai se transformando por  agregação  de  elementos,  em  um
novo ser, o qual passa  a  atuar  em  novas  esferas,  mais  amplas  e  mais
elevadas, nas quais,  mesmo  assim,  o  novo  ser  também  exprime  a  mesma
substância primordial, advinda da combinação de três ideais:  o  da  prática
da medicina (aplicar o conhecimento), o de descobrir o novo  (multiplicar  o
conhecimento) e o de ensinar (multiplicar os conhecedores).

Mas ele não é um “ser” de cada vez, não é um ser que sucede outro  ser,  ele
é todos eles ao mesmo tempo, em uma permanente  interatividade,  movido  por
uma inata força realizadora exercendo a medicina, doutorando-se,  fazendo-se
livre docente, dando aulas, orientando, pesquisando,  publicando,  dirigindo
a Faculdade e administrando a Universidade, formulou  e  implementou  amplas
políticas públicas de educação  e  saúde,  militou  em  partidos  políticos,
legislou...

Não há como, depois de lançar um olhar pormenorizado sobre  a  grande  massa
de trabalho produzida pelo Doutor Pinotti, não se espantar e  não  pergunta:
como é possível tanto, por um só homem, em uma vida?

JOSÉ ARISTODEMO PINOTTI, nasceu em São Paulo, em 20  de  dezembro  de  1934.
Seu pai, Alfredo Pinotti, era dentista e, sua mãe, Anna  Bove  Pinotti,  era
educadora sanitária.

Foi casado com Suely Pinotti, professora  universitária,  com  quem  teve  3
filhos, Mirella, estudante universitária, já falecida;  André,  Arquiteto  e
Marianne, médica e 5 netos, Anna, Gaia, Aristodemo, Enrica e Mirella.

Em 1958 concluiu seu curso na Faculdade de Medicina da  USP  –  Universidade
de São Paulo, na qual fez sua formação  em  ginecologia  e  obstetrícia  até
1964. Fez residência médica no Hospital Perola Byngton e atuou  no  Hospital
Sírio-Libanês.

Nos anos de  1965  e  1966  fez  sua  especialização  em  câncer  mamário  e
ginecológico no Instituto Nazionale dei Tumori di  Milano  –  Universitá  Di
Firenze – e no Institute Gustave Roussy de Paris.

Ingressou na Universidade Estadual de Campinas  –  Unicamp,  em  1966,  como
instrutor da cadeira de Tocoginecologia da Faculdade  de  Ciências  Médicas,
onde obteve seus títulos, sendo, em 1968,  de  doutor;  em  1970,  de  livre
docente, em 1975, de professor adjunto e em 1980 de professor titular.

Na Faculdade chefiou  de  1972  a  1982  o  Departamento  de  Ginecologia  e
Obstetrícia e, por duas vezes, foi seu Diretor, de 1970 a 1971 e de  1976  a
1980.

Em 1982 foi nomeado Reitor da Unicamp – Universidade Estadual de Campinas.

No período de 1985  a  1986  foi  Diretor–Executivo  do  Centro  de  Atenção
Integral à Saúde  da  Mulher  (Caism)  da  Unicamp  e  também  foi  Diretor-
Executivo do Instituto da Mulher do Hospital das Clínicas  de  São  Paulo  e
Chefe do Departamento de Obstetrícia e Ginecologia da USP. 


Quando assumiu,  em  1982,  como  Reitor  da  Universidade,  Doutor  Pinotti
desencadeia um processo de reconstrução do Campus e executa um  programa  de
obras que a ele adiciona mais de 160 mil metros quadrados, dentre  as  quais
estão o Ginásio Multidisciplinar, as  construções  finais  do  Hospital  das
Clínicas e do Instituto de Matemática, assim como o edifício de  implantação
do Centro de Atenção Integral à Saúde da Mulher (CAISM).

Mas é a condução do  processo  de  discussão  da  reforma  institucional  da
Universidade – “Institucionalização da Unicamp” – que se consubstancia  como
a grande realização de seu mandato, pois nele é que se dá a consolidação  da
Unicamp, sobre as bases lançadas pelo Reitor Zeferino Vaz.

São de sua gestão:

    • Instalação da Prefeitura do Campus
    • Inauguração do Parque Ecológico
    • Implantação do Serviço Médico e Odontológico à comunidade interna
    • Criação da Orquestra de Câmara da Universidade
    • Consolidação do Centro de Informação e Difusão Cultural (Cidic)
         o desencadeador da modernização do Sistema de Bibliotecas e da
           política de preservação da memória da Universidade.
    • Contratação empréstimo com a Caixa Econômica Federal para conclusão
      das obras do Hospital das Clínicas
    • Criação do Instituto de Geociências
    • Criação do Instituto de Economia
    • Retomada das antigas obras paralisadas
    • Criação da estrutura de Núcleos e Centros Interdisciplinares
    • Criação da Faculdade de Educação Física
    • Desmembramento da Faculdade de Engenharia de Alimentos e Agrícola em
         o Faculdade de Engenharia de Alimentos
         o Faculdade de Engenharia Agrícola
    • Instalação da Editora da Unicamp
    • Criação do CAISM
         o Hospital voltado ao atendimento da mulher e do recém-nascido,
           concebido segundo o modelo inglês de assistência.

Deixou a Reitoria da Unicamp em meados de 1986,  para  assumir  o  cargo  de
secretário de Estado da Educação (Governo Montoro) e, depois  Secretário  de
Estado da Saúde (Governo Quércia).

Elegeu-se por três vezes Deputado Federal em 1995, 2002 e 2006.

Foi, ainda, Secretário Municipal da Saúde, da cidade de São  Paulo  (Governo
José Serra), Secretário de Estado do Ensino Superior (Governo José Serra)  e
Secretário Especial da Mulher, do Município de São Paulo (Governo Kassab).

Ao longo de sua vida ocupou, também, os seguintes cargos:


No âmbito nacional


    • Professor Titular e Chefe do Departamento de Ginecologia e Obstetrícia
      da Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP), 1972-1982;

    • Diretor da Faculdade de Ciências Médicas da UNICAMP, em duas gestões:
      1970-1971 e 1976-1980;

    • Diretor Executivo do Centro de Assistência Integral à Saúde da Mulher
      (CAISM) da UNICAMP, 1985-1986;

    • REITOR da UNICAMP, 1982-1986;

    • Secretário de Estado da Educação de São Paulo, 1986-1987 (por 9
      meses);
    • Secretário de Estado da Saúde de São Paulo e Coordenador do Sistema
      Unificado e Descentralizado de Saúde (SUDS) de São Paulo, 1987-1991;

    • Presidente da Associação Brasileira de Reprodução Humana e Nutrição
      Materno-Infantil (RENUMI), 1975-1988;

    • Presidente do Departamento de Obstetrícia e Ginecologia da Sociedade
      de Medicina e Cirurgia de Campinas, 1969-1971;

    • Consultor da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo
      (FAPESP); 1975-1985;

    • Presidente da Comissão Científica do PAISM da Secretaria de Estado da
      Saúde de São Paulo, 1988-1992;

    • Presidente da Fundação Pedroso Horta, 1997-1998;

    • Coordenador do Centro de Referência da Saúde da Mulher e de Nutrição,
      Alimentação e Desenvolvimento Infantil (Hospital Pérola Byington) de
      1991 a 1998;

    • Deputado Federal eleito em outubro de 1994;

    • Membro do Conselho de Curadores da Fundação Padre Anchieta (TV
      Cultura) de 1986-1995.

    • Professor Titular e Chefe do Departamento de Obstetrícia e Ginecologia
      da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo;

    • Diretor Executivo do Instituto da Mulher do Hospital das Clínicas da
      Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo e Diretor Técnico
      da Divisão de Clínica Ginecológica do Instituto Central do Hospital
      das Clínicas;

    • Membro do Conselho de Curadores da Fundação Faculdade de Medicina da
      Universidade de São Paulo e da Associação de Assistência à Criança
      Deficiente (AACD);

    • Diretor Presidente do Centro de Estudos Avançados em Ginecologia
      (CEAGIN), desde 1988;

    • Presidente do Centro de Pesquisa e Controle das Doenças Materno-
      Infantis de Campinas (CEMICAMP), desde 1977;

    • Presidente do Instituto Metropolitano de Altos Estudos (IMAE), desde
      1999;
    • Membro da Academia Paulista de Medicina.


No âmbito internacional


    • Presidente da "International Federation of Gynecology and Obstetrics"
      (FIGO), 1988-1991;

    • Membro do "Board of Trustees, The Population Council", 1972-1983;

    • Presidente do XII Congresso Mundial de Ginecologia e Obstetrícia da
      FIGO, 1988;

    • Membro do "Steering Committee of Safe Motherhood Initiative WHO and
      World Bank", 1987-1988;

    • Presidente da "FIGO’s Committee for the Study of the Female Breast",
      1979-1988; e do "Maternal and Child Health", 1985-1988;

    • Membro do "Qualification Committee and Perinatal Medicine Committee",
      da "International Federation of Gynecology and Obstetrics (FIGO)",
      1979-1985;

    • Membro do "Board of Directors, Committee for Applied Investigation on
      Latin American Population (ICARPAL)", 1978-1980;

    • Presidente do "The International Association of University
      Presidents", 1983-1984;

    • Membro do "Board of Directors of the International Projects Assistance
      Services (IPAS)".

    • Membro permanente do "Advisory Panel on Maternal and Child Health" da
      Organização Mundial de Saúde (WHO);

    • Membro do "WHOFIGO Task Force for the Promotion of Maternal and Child
      Health;

    • Membro do "American College of Surgeons" e do " American College of
      Obstetrics and Gynecology";

    • Membro do "Board of Governors, International Association for Breast
      Cancer Research";

    • Editor Associado da "Breast Disease – an International Journal";
    • Representante na América Latina do "International Urogynaecological
      Journal", na qualidade de Editor Continental e Representante Oficial
      no Brasil do "European Journal of Gynaecological Oncology";

    • Coordenador brasileiro da "European School of Oncology".


Seu curriculo, no Sistema de Curriculos  Lattes,  assinala  a  sua  produção
científica:

    • Artigos Completos Publicados em Periódicos = 671

    • Livros publicados/organizados ou edições = 49

    • Capítulos de livros publicados = 131

    • Textos em jornais de notícias/revistas = 263

    • Trabalhos Completos Publicados em Anais de Congressos = 91

    • Resumos publicados em anais de Congressos (artigos) = 3

    • Apresentações de Trabalhos/Conferências ou Palestras = 1.385

    • Outros (demais) tipos de produção bibliográfica = 65


Entre as inúmeras personalidades e autoridades que  estiveram  nas  exéquias
do Doutor Pinotti, estavam o Presidente da Câmara  dos  Deputados,  Deputado
Michel Temer, o Presidente do  Supremo  Tribunal  Federal,  Ministro  Gilmar
Mendes, o Governador do  Estado,  José  Serra,  o  Prefeito  de  São  Paulo,
Gilberto Kassab, os ex-Governadores Orestes Quércia, Luiz Antonio  Fleury  e
Paulo Maluf.


Sobre ele afirmou o Governador José Serra: "É um homem cuja vida foi para  o
bem, tanto  na  esfera  privada,  familiar,  para  amigos,  como  na  esfera
pública, como médico. Ele teve um papel muito importante  para  a  saúde  da
mulher no Brasil. É uma perda muito grande!".


Em nota, o ministro da Saúde,  José  Gomes  Temporão,  disse  que  o  Doutor
Pinotti "era referência obrigatória nas  discussões  sobre  os  destinos  da
saúde (...), sobretudo em relação às mulheres, das quais defendeu o  direito
de decidir sobre os mais diversos temas ligados à sua vida sexual".


Fernando Costa, Reitor da Unicamp, destacou que “Como reitor no  período  de
1982 a 1986, o professor José Aristodemo  Pinotti  desenvolveu  um  trabalho
fundamental para a consolidação da Unicamp após as bases lançadas  pelo  seu
fundador,  Zeferino  Vaz.  Sua  trajetória  foi  marcante  sobretudo  porque
dissipou  a  crise  institucional  de  1981  e   iniciou   o   processo   de
institucionalização  da  universidade,  cujos  desdobramentos  se   refletem
positivamente até hoje, dando sólida base  para  as  atividades  acadêmicas,
científicas e administrativas”.


E, para os ex-Reitores da Unicamp:


                                                            José Tadeu Jorge
                                Secretário Municipal de Educação em Campinas
                                         Ex-reitor da Unicamp de 2005 a 2009

 “O professor Pinotti foi o grande responsável pela elaboração das bases de
institucionalização da Unicamp. Entre os principais aspectos desse
processo, destaco a consolidação da carreira docente e do Estatuto dos
Servidores da Unicamp, discutidos e organizados em sua gestão. Ele assumiu
o cargo quando a Universidade estava saindo de um processo de intervenção
do governo no contexto de uma crise institucional e percebeu que era
importante trabalhar com a institucionalidade. São essas bases que
sustentam a Unicamp até hoje. Esse foi seu grande mérito como reitor, além,
claro, de pesquisador de qualidade inquestionável”.


                                               Carlos Henrique de Brito Cruz
                                                Diretor Científico da Fapesp
                                         Ex-reitor da Unicamp de 2002 a 2005


“O prof. Pinotti teve um papel fundamental na institucionalização da
UNICAMP. Assumiu a Reitoria após uma extensa e complicada crise
institucional e, com uma gestão de visão e atenta aos objetivos acadêmicos
e institucionais, soube tranqüilizar a comunidade universitária abrindo um
amplo e participativo debate sobre a elaboração dos Estatutos e Regimento
Geral”.


                                        Hermano Medeiros Ferreira de Tavares
                                                       Engenheiro Eletrônico
                                         Ex-reitor da Unicamp de 1998 a 2002


"O professor Pinotti assumiu a reitoria da Unicamp num momento bastante
difícil e em quatro anos conseguiu apaziguar a Universidade. À época, eu
era professor da Faculdade de Engenharia Elétrica e fiquei muito
sensibilizado com o seu desempenho naquele episódio. Quando assumi o cargo
de reitor, de 1998 a 2002, Pinotti era deputado federal e nessa qualidade
prestou serviços inestimáveis à Unicamp".




                                                          José Martins Filho
                                                                    Pediatra
                                         Ex-reitor da Unicamp de 1994 a 1998


“Pinotti foi um grande médico, cancerologista, ginecologista, professor ,
político e empreendedor. A Unicamp e particularmente a Faculdade de
Medicina deve muito a ele, que ajudou a montar , expandir e qualificar mais
ainda. Foi seu sucessor na Diretoria da  Faculdade de Medicina e
posteriormente na Reitoria da Universidade. Pinotti foi meu orientador da
tese doutoral, em 1972,a primeira que se realizou na pediatria da
Unicamp.Tinha um espírito público invejável e tremendamente empreendedor.
Era pragmático em seus conceitos, sempre tomava as decisões que achava
serem melhores e mais adequadas para a Instituição. Foi um criador de
professores de ginecologia e de mastologistas. Eu o acompanhei sempre de
perto e pude sentir sua capacidade de dedicação à causa pública. Grande
perda para a Unicamp, para a educação e para a medicina. Minha família se
junta ao luto que se abate sobre a Unicamp e sobre a USP no dia de hoje”.


                                                                 Carlos Vogt
                                     Secretário de Estado de Ensino Superior
                                         Ex-reitor da Unicamp de 1990 a 1994

 
“Se Zeferino Vaz foi o pioneiro da fundação da Unicamp, o professor Pinotti
foi o pioneiro da sua institucionalização. Foi por iniciativa dele,
enquanto reitor, que a Unicamp efetivamente deu inicio ao processo de
institucionalização da universidade, criando as condições do que viria a
ser nos anos seguintes o seu desenho institucional e o seu projeto
definitivo de grande universidade no contexto nacional e internacional”.


                                                          Paulo Renato Souza
                                            Secretário de Estado da Educação
                                         Ex-reitor da Unicamp de 1986 a 1990


“O Pinotti era meu grande amigo, médico das mulheres da minha família. Sua
morte é um fato que me entristece muito, é difícil não me emocionar. Ele
foi um lutador. Fizemos muitas coisas juntos, quando ele foi reitor na
Unicamp eu era seu assessor. Quando fui secretário de Estado da Educação
ele era reitor da Unicamp. Depois, eu fui eleito reitor e ele assumiu a
Educação. Temos muitas passagens juntos. Um homem deu uma contribuição
muito importante para a saúde da mulher no Brasil. Um médico brilhante, um
grande cirurgião. Ele foi o pioneiro em várias técnicas cirúrgicas,
especialmente na área da saúde da mulher. Além do excelente profissional,
Pinotti foi um pai e um avô exemplar. Ele nunca se abateu, mesmo diante das
maiores dificuldades. Era um grande lutador. Há um mês ele ainda operava.
Ele deixa marcas na saúde e na educação e São Paulo e do Brasil. Foi ele
quem introduziu a idéia das escolas de tempo integral em parceria com a
sociedade civil. Com certeza é uma pessoa que marcou sua época”,


Mais recentemente, o Doutor Pinotti  foi  convocado  para  travar  uma  luta
ainda mais íntima, ainda mais pessoal, contra um câncer, este,  agora,  nele
próprio, em seus pulmões.

Ele nos deixou no dia 1.º de julho deste ano de 2009, aos 74 anos.

Quero pensar que, dentre os meritórios trabalhos do Doutor Pinotti,  podemos
destacar como sendo os possuidores de maior espectro de  benefícios  aqueles
decorrentes de  seu  perene  comprometimento  com  a  saúde  da  mulher,  em
especial quanto àquelas acometidas de câncer.

Com  elas  ombreou  na  luta  contra  a  moléstia,   clinicando,   operando;
pesquisando; dando aulas; estruturando serviços e organizações para  atender
às necessidades e peculiaridades da construção da integral atenção  à  saúde
da mulher.

Nenhum outro ente público poderia  melhor  ajustar-se  ao  homenageado  e  o
homenageado ao ente público do que o CAISM da Unicamp  ao  Professor  Doutor
José Aristodemo Pinotti e o Professor  Doutor  José  Aristodemo  Pinotti  ao
CAISM da Unicamp.

Por essas razões, conto com o apoio  do  Plenário  para  a  aprovação  desta
proposição.





                       Sala das Sessões, em 22-9-2009




a)  Jonas Donizette – PSB  a) Milton Leite Filho - DEM