


                       PROJETO DE LEI Nº 1124, DE 2011


                             Declara de utilidade publica o GAREVI  -  Grupo
                             de Apoio e Recuperação de Vida, em Sertãozinho.




A Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo Decreta: 

Artigo 1° - É declarado de utilidade publica o GAREVI –  Grupo  de  Apoio  e
Recuperação da Vida, com sede em Sertãozinho – SP.
Artigo 2° - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.



                                JUSTIFICATIVA



                  O  GRUPO  DE  APOIO  E  RECUPERAÇÃO  DA  VIDA  –   GAREVI,
constituída em 06 de setembro de 1995, é uma associação  civil  filantrópica
sem fins lucrativos, com sede e foro na Cidade  de  Sertãozinho,  Estado  de
São Paulo, tendo por finalidade precípua auxiliar as pessoas dependentes  de
bebidas alcoólicas e tóxicos de qualquer natureza, por meio  de  núcleos  de
abrigo e vivência que as  recupere  para  a  sociedade,  bem  como  promover
campanhas preventivas.
            O GAREVI está sediado na Rua Ângelo Pignata, n°    24 -   Bairro
Inocoop II, na Cidade de Sertãozinho, Estado  de  São  Paulo,  declarado  de
utilidade publica municipal conforme Lei n° 3.165,  de  12  de  novembro  de
1996 –  CNPJ  n°  01.415.997  /  0001  –  03,  cuja  duração  é   por  tempo
indeterminado e obedece seu  próprio  estatuto,  devidamente  registrado  na
forma da lei.
             A  finalidade  estatutária  do  GAREVI  é   o   atendimento   a
dependentes químicos e alcoolistas, jovens e adultos com problemas de  ordem
física, moral e espiritual, proporcionando-lhes o bem estar físico e  mental
por intermédio de trabalhos aducacionais.
            O objetivo  geral  é  oferecer  um  programa  com  ações  sócio-
educativas  que  promovam  a   recuperação   de   dependentes   químicos   e
alcoolistas, com a atuação de profissionais  multidisciplinares,  a  fim  de
reinseri-los no contexto social, devolvendo-lhe a dignidade e direitos  como
cidadão.
            Diante do exposto  e  consciente  da  relevância  dos  trabalhos
prestados junto à comunidade de Sertãozinho, solicitamos aos nobres pares  a
aprovação do presente Projeto de lei.







                       Sala das Sessões, em 30/11/2011


                          a) Dilmo dos Santos - PV