

      PROJETO DE LEI Nº 435, DE 2017

                                 Institui o "Dia  do  Fisioterapeuta  e  do
                                 Terapeuta Ocupacional", no Estado.
      A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:
      Artigo 1º - Fica instituído, no âmbito do Estado de São Paulo, o  “Dia
do Fisioterapeuta e do Terapeuta Ocupacional”, a ser  comemorado  anualmente
no dia 13 do mês de outubro.
      Artigo 2º - A data instituída  por  esta  Lei  passará  a  integrar  o
Calendário Oficial do Estado de São Paulo.
      Artigo 3º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
      JUSTIFICATIVA
      O projeto de lei em tela visa estabelecer o dia 13 de outubro  como  o
Dia  Estadual  do  Fisioterapeuta  e  do  Terapeuta  Ocupacional,  data  que
rememora o Decreto Lei nº 938, de 13 de outubro de  1969,  que  regulamentou
tais profissões.
      Tal  data,  já  tradicionalmente  comemorada   pela   categoria,   foi
oficializada pela Lei nº 13.084/2015,  que  estabelece  o  Dia  Nacional  do
Fisioterapeuta e do Terapeuta Ocupacional, celebrado, anualmente em  todo  o
território brasileiro.
      A fisioterapia e a terapia ocupacional são profissões distintas, ambas
da  área  da  saúde,  de  formação  de  nível  superior.  Fisioterapeutas  e
terapeutas ocupacionais são profissionais que cuidam da  saúde,  de  maneira
diferente, e trabalham de forma complementar.
      Com a missão de oferecer  mais  autonomia  e  qualidade  de  vida  aos
pacientes, essas duas profissões, consideradas “profissões-irmãs”  são  cada
vez mais necessárias no dia a dia  da  população  brasileira,  especialmente
devido ao número de idosos,  ao  crescimento  expressivo  na  quantidade  de
acidentes de trabalho  e  aos  acidentes  de  trânsito  envolvendo  motos  e
bicicletas.
      O fisioterapeuta avalia, previne e trata os  distúrbios  do  movimento
humano, sejam  decorrentes  de  alterações  de  órgãos  e  sistemas  ou  com
repercussões psíquicas e orgânicas. Esse profissional trabalha com  recursos
físicos,  voltados  à  promoção,  prevenção,  tratamento  e  recuperação  de
pessoas que apresentem alterações do movimento  e  suas  consequências.  Seu
interesse está relacionado ao bom funcionamento do corpo, desde  as  funções
básicas de respiração até as funções mais  complexas,  que  envolvem  vários
sistemas do corpo.
      De acordo com o Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional
(Coffito), a terapia ocupacional é uma  área  do  conhecimento  voltada  aos
estudos, à prevenção e ao tratamento de indivíduos portadores de  alterações
cognitivas, afetivas, perceptivas e  psicomotoras,  decorrentes  ou  não  de
distúrbios genéticos, traumáticos e/ou de  doenças  adquiridas, por  meio da
sistematização   e   utilização   da   atividade   humana   como   base   de
desenvolvimento de projetos terapêuticos específicos.
      Pelo  exposto,  por  entender  que  o  projeto  em  tela  é  um  justo
reconhecimento aos  fisioterapeutas  e  aos  terapeutas  ocupacionais,  peço
apoio às Deputadas e aos Deputados desta Casa de Leis para  a  aprovação  da
presente propositura.
      Sala das Sessões, em 8/6/2017.
      a) Davi Zaia - PPS