


                       PROJETO DE LEI Nº 937, DE 2016


                                 Classifica  Guaraci  como   Município   de
                                 Interesse Turístico.





A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:




      Artigo 1º - Fica classificada como “Município de Interesse  Turístico”
a cidade de Guaraci.
      Artigo 2o - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.



                                JUSTIFICATIVA





           Localizado no interior de São  Paulo,  o  município  de  Guaraci
pertence à Microrregião de São José do Rio Preto e se  localiza  às  margens
do Rio Grande e esta distante da  capital  465  Km,  possui  639  Km²,  é  o
segundo município paulista em áreas  inundadas  por  usinas  hidroelétricas,
logo após Ilha Solteira. Aproximadamente 15% da área municipal foi  inundada
pelas águas do Rio Grande. O número total de “oriundi”, italianos  e  ítalo-
brasileiros no estado de São Paulo  é  de  13  milhões  de  pessoas,  o  que
representa,  segundo  fontes  do  próprio  governo  do  estado,  32,5%   dos
paulistas, ou 1/3 da população. Segundo dados  extra-oficiais,  a  população
das regiões norte-nordeste paulista, onde se localiza  Guaraci,  com  alguma
ou total origem italiana é de aproximadamente 65%.
           A partir da instalação da usina de açúcar e álcool no município,
essa atividade passou a integrar a maior fonte de  renda  local,  levando  a
cana-de-açúcar ao posto  de  principal  atividade  econômica  em  Guaraci  e
motivo do crescimento da migração de trabalhadores de vários locais  para  o
município. Instalada no município desde 2003 e localizada a 15 km do  centro
urbano, a Usina Vertente é hoje a origem do  maior  número  de  empregos  no
município, sendo ainda a maior fonte de arrecadação da cidade.
           O turismo vem se tornando também um forte setor da economia  que
tem nas águas  do  Rio  Grande  seu  principal  atrativo  turístico,  muitas
pessoas  procuram  o  local  para  a  pesca   esportiva,   o   lazer   e   o
entretenimento.
           A Diretoria de Turismo e Meio Ambiente de  Guaraci  trabalha  na
organização dos eventos turísticos da cidade, como o  Guaraxé,  a  Festa  do
Peão e o Encontro de Folias de Reis e promove visitas  a  reserva  ecológica
Sebastiana Garcia de Oliveira,  localizada a vicinal  que  liga  Guaraci  ao
Bairro Pedregal.
           Pelos motivos elencados se faz necessário desenvolver um projeto
de desenvolvimento sócio econômico da cidade através do  turismo  de  pesca,
náutico, ecológico e eventos, o que justifica o município  estar  pleiteando
junto ao estado o selo de município de interesse turístico.  
                        Razão  pela  qual  solicito  aos  nobres  colegas  a
aprovação desse Projeto de Lei.





                      Sala das Sessões, em 18/12/2016.





                           a) Itamar Borges - PMDB