


                  REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 5 , DE 2010

      Nos termos do artigo 20, inciso XVI da Constituição do Estado  de  São
Paulo, combinado  com  o  artigo  166  da  XIII  Consolidação  do  Regimento
Interno, requeiro seja oficiado ao Senhor Secretário  de  Esporte,  Lazer  e
Turismo, para  que  preste  as  seguintes  informações  acerca  do  programa
denominado Esporte Social:
      1.    Quantos jovens já participaram deste programa ?
Atualmente, quantos municípios estão desenvolvendo tal programa ?
Existe previsão de aumentar este número ? Qual a previsão para 2010?
Quantas entidades já firmaram convênios para este programa e  quantas  estão
em desenvolvimento ? Quais são e em quais municípios ?
Qual foi a verba orçamentária para o de 2009 ?
Existe previsão  de aumentar os investimentos para 2010 ?
                                JUSTIFICATIVA



      Criado com o objetivo de democratizar o acesso à prática  esportiva  e
de lazer, o Projeto Esporte Social é uma iniciativa da Secretaria  que  visa
estabelecer convênios e parcerias  com  o  Governo  do  Estado,  prefeituras
municipais, instituições e terceiro setor com natureza esportiva. Sendo  que
os parceiros devem contar com locais próprios ou cedidos que possibilitem  a
implantação do projeto (quadra, ginásio poliesportivo e/ou campo  esportivo,
etc)   e   que   ofereçam   a   infra-estrutura    necessária    para    tal
(banheiros/vestiários, sala de aulas, refeitório/cozinha,etc).

      Tal projeto, que é voltado primordialmente ao atendimento de  crianças
e adolescentes na faixa etária de 7 a 18 anos estudantes da rede pública  de
ensino, de pessoas com deficiência e de idosos que estejam  em  situação  de
risco social, visa implantar e  manter  núcleos  de  esporte  e  lazer,  com
caráter  formativo-educacional,  a  fim  de  proporcionar  oportunidade   de
práticas esportivas e de lazer, as classes menos privilegiadas,  com  vistas
à promoção de inclusão social; de saúde; à preservação de valores  morais  e
o civismo; à valorização das raízes e heranças culturais; à  conscientização
de  princípios  sócio-educativos  (co-educação,   cooperação,   emancipação,
totalidade, participação, regionalismo); à aquisição de valores de  direitos
e deveres; à solidariedade; ao aprimoramento do desenvolvimento  psicomotor;
e melhora do condicionamento físico.


      Assim, tendo  em  vista  a  indiscutível  importância  da  prática  de
esportes para o  desenvolvimento  saudável  da  população,  para  manter  os
jovens longe das drogas, para a diminuição dos índices  de  violência  impõe
ao Estado fortes incentivos nesta área.


      Por todo o exposto, justificada a presente propositura, apresento este
Requerimento  de  Informações,  utilizando-me  da  prerrogativa   do   Poder
Legislativo de fiscalizar os  atos  da  Administração  Pública,  quanto  aos
princípios  de  legalidade,   impessoalidade,   moralidade,   economicidade,
razoabilidade, finalidade, motivação e atendimento ao interesse público.



                        Sala das Sessões, em 1-2-2010




                               a)  Bruno Covas