
PROJETO  DE  LEI  Nº471,  DE  2002.


Declara de utilidade pública a entidade que especifica.


A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO decreta:


Artigo 1º - É declarada de utilidade pública a “Associação Beneficente
Júlia Ruete”, com sede no município de Ariranha.

Artigo 2º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.





                          J U S T I F I C A T I V A


             A  Associação  Beneficente  Júlia  Ruete,  pessoa  jurídica  de
direito  privado,  sem  fins  lucrativos,  tem  como  finalidade  básica   a
prestação,  em  caráter  beneficente  e  gratuito,   de  assistência   geral
hospitalar, abrangendo internação e  cirurgia,  fornecendo   medicamentos  a
pessoas carentes, e ainda prestando serviços odontológicos.

               Como  instituição   sem   fins   lucrativos,   a   Associação
Beneficente Júlia Ruete obriga-se a manter leitos  e  serviços  hospitalares
para uso público, gratuitamente,  sem  distinção  de  raça,  cor,  credo  ou
religião, conforme legislação em vigor.
               Assegura  atendimento  integral  à  população  do  município,
inclusive consultas e atendimento ambulatorial.
               A  Associação  vem  realizando  grandioso  trabalho  junto  a
comunidade, e com isso  contribuindo  para  o  bem  estar  da  população  do
município de Ariranha..
              Dada a relevância desta propositura, contamos com  a  anuência
dos nobres pares para a aprovação deste projeto de lei.

               Sala das Sessões, em



               CAMPOS MACHADO  -  PTB