


                       PROJETO DE LEI Nº 778, DE 2017


                                 Declara de utilidade pública a  Associação
                                 Comunidade  Terapêutica  Conselheiros   de
                                 Deus    “Unidos     Pelo     Amor”,     de
                                 Taquaritinga/SP





A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:


Artigo 1º -  É  declarada  de  utilidade  pública  a  Associação  Comunidade
Terapêutica Conselheiros de Deus “Unidos Pelo Amor”, de Taquaritinga/SP.

            Artigo 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.





                                JUSTIFICATIVA



                      A Comunidade Terapêutica Conselheiros de Deus  “Unidos
pelo Amor” é uma Associação Civil, de direito privado,  de  caráter  social,
sem fins lucrativos, sediada no município  de  Taquaritinga/SP,  Rodovia  SP
333 km, s/n, Sitio Santa Catarina, Zona Rural.

            O trabalho da Associação é  de  grande  reconhecimento,  lutando
pelo tratamento físico, mental, moral e social  de  dependentes  de  álcool,
drogas e outros, sem que sofram distinção de raça, religião, cor  ou  credo,
atendendo  exclusivamente  o  sexo  masculino,   primando   pela   formação,
crescimento  e  aperfeiçoamento   de   dependentes   químicos,   visando   o
desenvolvimento cultural  e  social  de  cada  um,  possibilitando  a  todos
alcançar justiça e igualdade social.

            Com foco em seus assistidos, a Associação  desenvolve  programas
que  asseguram  direitos  referente  à  vida,  à  saúde,  a  alimentação,  à
educação, ao  esporte,  lazer,  reintegração  social,  dignidade,  respeito,
liberdade e convivência familiar e comunitária.

            Não é  somente  uma  das  finalidades,  mas  prioridade  para  a
Comunidade Terapêutica Conselheiros de Deus “Unidos pelo Amor”, estimular  e
promover reuniões, encontros, palestras,  cursos,  estudos  ou  pesquisa  de
caráter social, cultural, histórico, artístico, entre  outros,  de  forma  a
zelar pela qualidade  de  vida  de  seus  membros,  atendendo  a  anseios  e
interesses de aprimoramento familiar.


            A Comunidade  Terapêutica  Conselheiros  de  Deus  “Unidos  pelo
Amor”  tem  como  principais  fontes  de  recursos   financeiros,   recursos
provenientes de subvenção, convênios firmados com órgãos públicos, tanto  na
esfera Municipal, como Estadual e Federal, além  de  doações  de  terceiros,
Promoção  de  eventos  sociais,  recursos  de  vendas  de  obras,   produtos
originários  da  exploração  do  imóvel  rural,  local  da  sede  e   frutos
produzidos pelo patrimônio e serviços prestados.




                    O corpo dirigente Comunidade Terapêutica Conselheiros de
Deus “Unidos pelo Amor”,  goza  da  mais  ilibada  reputação  e  de  conduta
irrepreensível, como confere  declaração  da  lavra  de  autoridade  pública
local.


                    Pelo  exposto  acima  e   por   reunir   as   qualidades
necessárias, submeto este Projeto de Lei à deliberação desta Colenda Casa.















                       Sala das Sessões, em 17/8/2017.



                           a) Marco Vinholi - PSDB