


                       PROJETO DE LEI Nº 354, DE 2013


                                 Declara de utilidade pública a  Associação
                                 "Casa Betânia", com sede no  município  de
                                 Leme





A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:


Artigo 1º - É declarada de utilidade pública a Associação Casa Betânia, com
sede no município de Leme.

Artigo 2º. - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.





                                JUSTIFICATIVA





  A  Associação  Casa   Betânia,   na   cidade   de   Leme,   vem   servindo
desinteressadamente  à  comunidade,   prestando   relevantes   serviços   de
interesse público.
      A citada Associação de acordo com seu Estatuto tem duração  por  prazo
indeterminado, sem distinção de raça, cor ou credo  religioso,  com  números
de  colaboradores  indeterminados  e  independentes,  e  se  constitui   uma
entidade sem fins lucrativos, e os seus diretores não são remunerados.
      Seu objetivo é a atender pessoas abandonadas, rejeitadas,  mendigos  e
desajustados de um modo geral e reintegrando os a sociedade,  participar  de
campanhas desenvolvidas pelos governos cooperando de uma forma geral  com  a
sociedade.
      Por se tratar de entidade de caráter eminentemente  social,  para  que
possa  reivindicar  qualquer  concessão  por  parte  dos  poderes   públicos
constituídos,  precisa  ser  considerada  de  utilidade   pública,   o   que
objetivamos através do presente Projeto  de  lei,  que  esperamos  que  seja
acolhido pelos ilustres pares desta egrégia Casa Legislativa.








                        Sala das Sessões, em 6-6-2013





                         a)  José Bittencourt - PSD