


              REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº  543     , DE 2005




Nos termos do artigo 20, inciso XVI da Constituição do Estado de São  Paulo,
combinado com os artigos 165,  inciso  IV  e  166  da  XII  Consolidação  do
Regimento Interno, requeiro seja oficiado ao Senhor Secretário  de  Energia,
Recursos  Hídricos  e  Saneamento  Básico,  para  que  preste  as  seguintes
informações:






   1. Quais razões motivaram  os  atrasos  nas  obras  de  interligação  dos
      sistemas de abastecimento de água das cidades  de  Santos  e  Guarujá,
      cuja conclusão estava inicialmente prevista para julho de 2004?.

   2. Em que estágio se encontra a perfuração do  solo  sob  o  Estuário  de
      Santos para instalação da adutora que interligará os dois sistemas?.

   3. Há tempo  hábil  para  que  o  referido  serviço  seja  concluído  até
      dezembro, quando a Sabesp pretende entregar a obra?.

   4. Anteriormente, a Sabesp anunciou uma série de ações, entre as quais  a
      construção de novos reservatórios, ampliação do sistema de  tratamento
      e implantação de novas adutoras, como forma de aumentar  a  capacidade
      de reservação de água da cidade de Guarujá. Estas  obras  estão  sendo
      viabilizadas ou foram abandonadas?.


                                Justificativa


A  Sabesp  divulgou  recentemente  que,  até  dezembro,  deverá  concluir  a
interligação dos sistemas de abastecimento de água entre Santos  e  Guarujá.
Entretanto, o prazo para finalização da referida  obra  já  foi  descumprido
duas vezes anteriormente. Inicialmente, a previsão da estatal era de que  os
serviços fossem concluídos em julho do ano passado.

Depois, o prazo passou para fevereiro desse ano e, mais  recentemente,  para
o próximo mês de dezembro.

As obras vêm sofrendo sucessivos atrasos. Qual a razão  para  tanta  demora?
Afinal, há uma diferença de 1 ano e meio entre a data inicial e a que  agora
é prometida. Em que estágio se encontra  a  perfuração  para  instalação  da
tubulação sob o leito do Estuário, parte que deve ser  a  mais  delicada  da
obra?. Este trabalho já  começou?.  Em  que  pé  está?.  Se  ainda  não  foi
iniciado, o que está travando?. Haverá tempo para concluí-lo até dezembro?.

Em 2003, a Sabesp anunciou a interligação dos sistemas em 2003,  como  forma
de enfrentar os sistemáticos problemas de abastecimento de água em  Guarujá.
A ação foi projetada em função da intensa pressão  desta  parlamentar,  após
sucessivas reclamações da  população  da  cidade  em  decorrência  da  falta
d´água.

Além da interligação, também estavam projetados a construção de  três  novos
reservatórios, ampliação do sistema de tratamento  e  implantação  de  novas
adutoras. entre as quais uma que levaria água  desde  o  Sistema  Jurubatuba
até o Bairro Morrinhos.  Outra  intervenção  anunciada  pela  Sabesp  era  a
implantação de uma subadutora entre o reservatório da Enseada e  os  bairros
de Vila Zilda e Vila Edna.

Não se têm notícias dessas obras terem sido realizadas.  E  as  informações,
divulgadas pela Sabesp há quase dois  anos,  era  de  que  elas  já  estavam
autorizadas e licitadas, devendo ser executadas num curto espaço de tempo.







                        Sala das Sessões, em 8-9-2005





                           a)  Maria Lúcia Prandi