


                     PROJETO DE LEI Nº      32, DE 2009


                                 Institui o Dia Estadual da Mamografia.





                                      A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO  DE
SÃO PAULO DECRETA:




                                Artigo 1º - Fica instituído o  Dia  Estadual
da Mamografia, a ser comemorado, anualmente, no dia 05 de fevereiro.


                                 Artigo  2º  -  As  atividades  alusivas   à
comemoração  do  Dia  Estadual  da  Mamografia  serão   desenvolvidas   pela
Secretaria  de  Estado  da  Saúde,  que  poderá  promover  parcerias  com  o
Ministério  da  Saúde  e  com  as  Prefeituras  Municipais  para   o   amplo
desenvolvimento desta campanha de conscientização.


                                Artigo 3º -  Esta lei entra em vigor na data
de sua publicação.





                                JUSTIFICATIVA



                                      Uma das  principais  causas  de  morte
entre as mulheres no mundo, o câncer de mama é  também  a  doença  que  mais
mata as brasileiras.
                                      O tratamento só é eficaz se  o  câncer
for descoberto no início e o exame que detecta o problema é a mamografia.
                                      A presente  proposta  legislativa  tem
por escopo conscientizar a população sobre a importância do exame.
                                      As mulheres  devem  fazer  a  primeira
mamografia entre 35 e 40 anos.  Depois  dos  40,  o  exame  deve  ser  feito
anualmente.
                                      Estendendo isso  a  mulheres  que  não
sentem nada, não têm  nenhuma  queixa,  não  têm  nada  palpável,  porque  a
finalidade do rastreamento mamográfico é  identificar  um  tumor  ainda  não
palpável, onde existe a possibilidade  de  cura  de  mais  de  95%.  Segundo
especialistas, vários fatores de risco são associados  ao  câncer  de  mama,
como não ter filho, não ter amamentado, ter caso na família, ter  menstruado
muito cedo ou chegado à menopausa depois dos 55 anos.
                                      Portanto,  não tem como você  prevenir
primariamente o câncer de mama, impedir que o  câncer  da  mama  apareça.  A
única estratégia possível e que hoje é feita nos países  desenvolvidos  é  a
detecção  precoce  do  tumor,  enquanto  ele  ainda  está   no   início   do
desenvolvimento, pela mamografia, que  é  o  melhor  método  diagnóstico  de
câncer de mama para detecção precoce.
                                      A estimativa do Instituto Nacional  do
Câncer ( Inca) é que o Brasil registre 50 mil novos casos de câncer de  mama
por ano. No ano passado, foi determinado  que  o   Sistema  Único  de  Saúde
(SUS) ofereça o exame anualmente a todas as mulheres com mais de 40 anos.
                                     Ainda de acordo  com  a  assessoria  do
Inca, o sistema público conta com mais de mil mamógrafos  em  todo  o  país,
com capacidade de realizar mais de 7,5 milhões de  exames  por  ano,  o  que
seria suficiente para cobrir toda a população.  Mas, infelizmente, não é.
                                     O  Inca   informa   que   ainda   falta
organizar a rede de atendimento, para que todas as mulheres possam  fazer  a
mamografia gratuitamente.
                                    Esta data foi escolhida por  ser  o  dia
de Santa Ágata, protetora das mamas e padroeira dos mastologistas.
                                     Quando se torna palpável,  o  principal
sintoma do câncer de mama é o nódulo no seio. A  doença  pode  causar  ainda
dor mamária, alterações na textura da pele da mama e nódulos na axila.
                                     A mamografia é  o  método  mais  eficaz
para a detecção do câncer de mama,  que  deverá  vitimar  cerca  de  49  mil
mulheres este ano,  segundo  estimativa  do  Instituto  Nacional  de  Câncer
(Inca). No Brasil,  o  acesso  ao  exame  ainda  é  segmentado.  Pelo  acima
exposto, esperamos que a aprovação do  projeto  mobilize  a  sociedade  para
garantir o acesso de todas as mulheres acima de 40 anos ao exame periódico.

                        Sala das Sessões, em 5/2/2009





                         a)Luis Carlos Gondim - PPS