


                       PROJETO DE LEI Nº 233, DE 2010


                                 INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E  DE
                                 COMBATE A DOENÇAS MORBIDAS MASCULINAS





A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:



Artigo 1º - Fica instituído no Calendário  Oficial,  a  semana  Estadual  de
Combate e Conscientização as doenças mórbidas masculinas,  a  ser  realizada
na semana que antecede o dia 7 de abril - Dia Mundial da Saúde.
 

Art. 2º - O Poder Executivo, nas suas  políticas  públicas,  no  âmbito  das
Secretarias  Estaduais,  garantirão  a  promoção  de   exames,   seminários,
palestras,  teatro,  e  exposições  de  painéis  alusivos   ao   combate   e
conscientização das doenças mórbidas masculinas.
 

Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.



                                JUSTIFICATIVA






A presente  propositura  tem  como  objetivo  combater  e  conscientizar  os
homens,  sobre  as  doenças  mórbidas  existentes  e,  em  face  da  própria
resistência de muitos não fazer o exame, ou terem hábitos que  podem  afetar
a qualidade de vida, acabam se tornando doenças despercebidas  e  acabam  se
agravando.

As doenças mórbidas masculinas que queremos conscientizar e combater são:
CÂNCER DE MAMA
Pouca gente sabe, mas os homens também desenvolvem o tumor de mama  como  as
mulheres. Embora a incidência da  doença  ainda  seja  considerada  baixa  –
equivalente a 1% dos cânceres malignos –, ela vem aumentando a cada ano.  Os
índices de cura estão diretamente relacionados ao diagnóstico, ou  seja,  as
chances de cura crescem à medida que  o  tumor  é  descoberto  precocemente.
Geralmente, este tipo de câncer acomete o  homem  de  idade  mais  avançada,
sendo mais freqüente na faixa etária de 50, 60 anos de idade.
Diferentemente do que acontece com a mulher,  que  já  possui  o  hábito  de
realizar o auto-exame, o homem, por desconhecimento deste  tipo  de  doença,
não se previne e não realiza este tipo de "acompanhamento", o que  dificulta
o diagnóstico, prejudicando  conseqüentemente  o  tratamento  e  a  cura  do
tumor.

CÂNCER DE PÊNIS
O pênis é o órgão sexual masculino. Em sua  extremidade  existe  uma  região
mais volumosa chamada glande ("cabeça" do pênis),  que  é  coberta  por  uma
pele fina e elástica, denominada prepúcio. O câncer que atinge o pênis  está
muito  ligado  às  condições  de  higiene  íntima  do  indivíduo,  sendo   o
estreitamento do prepúcio (fimose) um fator predisponente.


CÂNCER DE PRÓSTATA
O câncer de próstata (CP) é o tumor mais comum em  homens  com  mais  de  50
anos de idade.  Com  os  progressos  da  Medicina  e  de  outras  áreas  que
interferem com a saúde, espera-se para as  próximas  décadas  uma  população
cada vez maior de homens atingindo faixas  etárias  bem  superiores  àquela.
Conclui-se,  portanto,  que  mais  casos  de  Câncer   de   Próstata   serão
diagnosticados. Atualmente, existem no país diversas campanhas  de  detecção
precoce dessa neoplasia (câncer). O Câncer de Próstata pode estar  confinado
à próstata na forma de um pequeno nódulo, como também pode estar restrito  a
ela, porém envolvendo toda  a  glândula.  O  Câncer  de  Próstata,  além  de
localizado, pode estar  comprometendo  os  limites  desse  órgão  e  invadir
outros  órgãos  adjacentes,  como  as  vesículas  seminais  ou   a   bexiga.
Linfonodos obturadores e ilíacos são, geralmente,  o  primeiro  estágio  das
metástases para depois ocorrerem metástases ósseas.
Para  descrever  a  extensão  do   tumor   (estadiamento)   existem   várias
classificações (classificação de  Whitmore,  TNM).  Além  do  fato  extensão
tumoral, é importante  saber  que  o  CP  apresenta  uma  diversificação  de
células,  mais  ou  menos  malignas,  que  também  sofrem  um  processo   de
classificação (Classificação de Gleason). Baseado no estadiamento  do  tumor
e de sua classificação de Gleason é que se escolhe o tipo de tratamento.

AUMENTO DA OSTEOPOROSE MASCULINA
A osteoporose não é uma doença  que  incomoda  só  as  mulheres.  O  impacto
negativo do estilo de vida moderno,  que  afastou  o  homem  das  atividades
físicas, tornando-o  sedentário,  tem  provocado  o  aumento  dos  casos  de
osteoporose e osteopenia também no sexo masculino.
A doença caracteriza-se por grave diminuição da  massa  óssea,  tornando  os
ossos  porosos  como   uma   esponja.   Esta   fragilidade   óssea   aumenta
drasticamente o risco de fraturas por quedas e traumas  mínimos.  Os  locais
mais atingidos são a coluna, os quadris,  o  colo  do  fêmur  e  os  punhos,
podendo resultar em complicações que podem comprometer a qualidade  de  vida
e até levar a óbito. A osteoporose progride silenciosamente e é  considerada
um importante problema de saúde pública, afetando  milhões  de  brasileiros.
Estudos epidemiológicos mundiais estimam que um em cada cinco homens,  acima
de 50 anos, terá uma fratura em decorrência da  doença  ao  longo  da  vida.
Enquanto entre as  mulheres  a  doença  tem  origem  hormonal,  surgindo  no
período da menopausa, entre os homens a osteoporose aparece com  o  processo
de  envelhecimento  e   é   potencializada   pelo   tabagismo,   alcoolismo,
inatividade física, baixa ingestão de cálcio e histórico familiar.

Nossa proposta é que possamos trazer esta medida preventiva  para  o  Estado
de São Paulo, onde  o  Poder  Executivo  Estadual  procure  desenvolver  uma
política para haver uma integração pelo interesse público.

Pelos motivos acima aludidos, encaminho a presente propositura à  apreciação
dos nobres colegas para aprovação do presente Projeto de Lei.


Sala das Sessões, em 17-3-2010


a) José Bittencourt - PDT