


                      PROJETO DE LEI Nº  385 ,  DE 2005

                                 Declara de Utilidade  Publica  a  entidade
                                 denominada     UNIÃO     DE      MORADORES
                                 INDEPENDENTES DO JARDIM  DONA  MADALENA  E
                                 DANIEL HADDAD, estabelecida  no  Município
                                 de Salto de Pirapora.



          A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:



      Artigo 1º - È declarada de Utilidade  Publica  a  entidade  denominada
UNIÃO DE MORADORES INDEPENDENTES DO JARDIM DONA MADALENA  E  DANIEL  HADDAD,
estabelecida no Município de Salto de Pirapora.


      Artigo 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.






                                JUSTIFICATIVA





      .. A Entidade União de Moradores Independentes do Jardim Dona Madalena
e Daniel Haddad, estabelecida no Município de Salto de Pirapora desde 10  de
junho de 2001,  é  reconhecida  como  entidade  de  utilidade  pública  pelo
decreto municipal  nº  1093/2003,  para  desenvolver  atividades,  sem  fins
lucrativos, voltadas para a proteção da comunidade.

      Desenvolvendo serviços assistenciais, a União de Moradores
Independentes do Jardim Dona Madalena e Daniel Haddad tem como finalidade:



    • Defender, proteger  e  representar  a  Comunidade  junto  aos  Poderes
      Públicos, Autarquias e Entidades Particulares;
    • Promover atividades sociais,  recreativas,  culturais,  desportivas  e
      artísticas a nossa comunidade;
    • Participar e organizar comemorações cívicas e campanhas comunitárias;
    • Gerar emprego para a comunidade Local.


      Tendo como meta o atendimento integral a comunidade, a entidade espera
ampliar suas instalações e proporcionar à população o mais amplo acesso aos
direitos sociais.




      Pelo excelente trabalho  que tem prestado aos necessitados e à
comunidade è que proponho que seja declarada de Utilidade Pública a União
de Moradores Independentes do Jardim Dona Madalena e Daniel Haddad.








                       Sala das Sessões, em 14-6-2005



                            a) José Dilson - PDT