


                   PROJETO DE LEI Nº      468  ,  DE 2007

                                 Declara de Utilidade Pública o  "Esquadrão
                                 Vida para Adultos", em Caçapava.


          A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:


      Artigo 1º -  É declarado de Utilidade Pública, o “Esquadrão Vida  para
Adultos”,  em Caçapava.


      Artigo 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.



                                JUSTIFICATIVA



      Fundado em Setembro de 1998, o “Esquadrão Vida para Adultos”  trabalha
no tratamento, recuperação e reinserção familiar e social do  adulto  vítima
do uso e exploração comercial de drogas, com capacidade para 66 adultos,  em
regime de residência, por um tempo previsto de 12  (doze)  meses.  Tem  como
modelo terapêutico o psicosocial e  programação  terapêutica:  Musicalização
(vocal e instrumental); assistência  jurídica,  esportes,  educação  física,
musculação, recreação e lazer; educação, cursos de informática,  assistência
médica e odontológica  (da  rede);  assistência  psicológica  e  social  (da
própria organização); conscientização através dos 12  passos  (NA),  visando
sempre o atendimento integral do dependente químico residente.


      O “Esquadrão Vida para Adultos” observa os princípios  da  legalidade,
impessoalidade, moralidade, publicidade,  economicidade  e  eficiência,  não
fazendo qualquer tipo  de  distinção  de  raça,  cor,  sexo,  nacionalidade,
classe social, concepção política, filosófica ou religiosa.


      Dedica-se por meio da execução direta de projetos, programas ou planos
de ações, por meio da doação de recursos físicos, humanos e  financeiros  ou
prestação de serviços intermediários de  apoio  a  outras  organizações  sem
fins lucrativos e a órgãos do setor público que atuam em áreas similares.


      Diante dos motivos apresentados, solicito aos nobres pares a aprovação
da presente propositura.





                       Sala das Sessões, em 22/5/2007






                             a) Dárcy Vera - DEM