


                    PROJETO DE LEI Nº      225,  DE 2004

                                 Declara de utilidade  pública  a  entidade
                                 "Instituto Beneficente Viva  a  Vida",  em
                                 São Paulo.



          A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:
-É declarada de utilidade pública a entidade “Instituto Beneficente  Viva  a
Vida” com sede em São Paulo.
 - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.






                                JUSTIFICATIVA



                       O Instituto Beneficente Viva a Vida surgiu em 1993
como Casa de Apoio para Mães e Filhos portadores do vírus HIV/AIDS, visando
primeiramente o fator humanitário, mas também criando a possibilidade de
continuidade das vidas, de não desfragmentação familiar, provendo a
manutenção do vínculo mãe e filho, dos laços de família, sempre em
conformidade com as disposições do ECA (Estatuto da Criança e do
adolescente) procurando fornecer a ambos uma vida digna, pois a AIDS ainda
não tem cura, os “cocktails” e demais medicamentos colocados a disposição
do doente, aumenta a temporalidade de vida, mas deixa a desejar no tocante
a qualidade da mesma, provocando diversos e terríveis efeitos colaterais,
como diabetes, leucemia, hepatite medicamentosa, pancreatite.
                       Em 1993 o Instituto  Beneficente  ”Viva  a  Vida”  já
existia em termos de instalações e atendimento, embora precário, e  não  era
oficialmente reconhecido pelas autoridades governamentais e  oficiais,  mas,
as crianças já eram  uma  realidade  palpável  em  termos  de  quantidade  e
sofrimento; com  o  tempo,  essa  quantidade  foi  aumentando  com  crianças
encaminhadas pelos Serviços Sociais  do  Município,  Hospitais  e  Varas  da
Infância e da Juventude.
                       O Instituto Beneficente "Viva a Vida" é  mantido  por
doações de pessoas que se mantém no anonimato, também por eventos  diversos,
preparados  de  forma  a  arrecadar  os  fundos  indispensáveis   para   sua
manutenção.
                        Em  outra  frente  o  Instituto  tem  seu   trabalho
direcionado à prevenção das DST/AIDS, com palestras em escolas,  industrias,
clubes, associações  de  amigos  de  bairros,  de  mães,  etc.   A  Entidade
trabalha ainda  na  edição  e  reedição  de  folhetos,  cartilhas  e  outros
materiais  informativos,   cuja   finalidade   é   a   conscientização   dos
adolescentes dos riscos das DSTs e AIDS, não só para ele, como para  todo  a
população.
                        O  reconhecimento  do  trabalho   pela   Coordenação
Nacional Doenças Sexualmente Transmissíveis e AIDS do  Ministério  da  Saúde
foi efetuado em 1997,  com  a  inclusão  da  instituição  no  rol  das  ONGs
nacionais com trabalhos similares.
                        Desde   o   inicio   do   trabalhos,   as   crianças
soropositivas, bem como suas mães, são  encaminhadas  para  serem  atendidas
pelo Instituto de Infectologia Emílio Ribas
                        Instituto  já  possui  a  declaração  de   Utilidade
Publica  Municipal,  sendo   inclusive   homenageada   com   a   denominação
patronímica de rua no município de Suzano, alterando-se  o  nome  da  rua  4
para Rua "Viva a Vida", em um claro reconhecimento da Câmara Municipal e  da
Prefeitura da Cidade  de  Suzano  aos  trabalhos  desenvolvidos  pela  nossa
entidade.
                        Até  o  momento  já  foram  atendidas  mais  de  400
pessoas, sendo aproximadamente 80%  crianças  e  20%  mulheres  (mães),  uma
pequena percentagem foi a óbito, uma parte retornou  para  seus  familiares,
outra parte, adotada por almas caridosas.  A entidade não trabalha  com  uma
quantidade especifica de crianças e  mães,  sendo  seu  número  variável  em
conformidade com as circunstancias, quer da crise nacional,  quer  da  crise
de bondade por que passa a raça  humana,  ou  procura  através  de  Serviços
Sociais Oficiais.
                       O Instituto é uma Casa de Apoio, não é nem  de  longe
similar ao de um orfanato,  procuramos  manter  os  laços  de  família,  tão
importantes para o desenvolvimento social  das  crianças,  evitando  que  se
tornem os chamados meninos(as) de rua.
                       Consta  dos  projetos  da  instituição,  para  futuro
próximo prover as crianças atendidas e outras uma  profissão  condigna  para
que possam enfrentar o mundo devidamente preparados.
                       Além das atividades já enumeradas o  "Instituto  Viva
a Vida", promove programas  de  atendimento  hospitalar  (ambulatorial)  nos
setores especializados em Infectologia, trabalhos  de  terapia  ocupacional,
assistência estendida a famílias carentes  da  região  com  distribuição  de
suplementos alimentares, com a distribuição de 150 cestas básicas,  remédios
e de leite (cerca de 270 famílias).



                        Sala das Sessões, em 6/4/2004






                          a)  Rosmary Corrêa - PSDB