


                 REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 189, DE 2012





Nos termos do artigo 20, inciso XVI da Constituição do Estado de São  Paulo,
combinado com o  artigo  166  da  XIV  Consolidação  do  Regimento  Interno,
requeiro seja oficiado ao Senhor Secretário da Secretaria Estadual de  Saúde
do Estado de São Paulo, para que preste as seguintes informações:

   1. Quais foram os critérios utilizados pela Secretaria Estadual de  Saúde
      para a escolha dos 39 municípios, para os quais serão disponibilizados
      os testes gratuitos para triagem da sífilis na rede pública de saúde?




   2.  Por qual motivo o município de Catanduva, que é sede  de  uma  região
      que compreende em  torno  de  15  cidades,  cujas  populações  somadas
      atingem mais de 300 mil habitantes, foi excluída da  fase  inicial  do
      programa, em detrimento de cidades menos populosas  como  Jaboticabal,
      Lorena, Itapira e Taquaritinga, por exemplo?



   3. Qual o prazo estipulado pela Secretaria Estadual de Saúde para  que  o
      município de Catanduva e sua região passem  a  contar  com  os  testes
      gratuitos para triagem da sífilis na rede pública de saúde?



   4. Quais alternativas a Secretaria Estadual de Saúde oferece para os
      habitantes de Catanduva e região que porventura necessitem se submeter
      ao teste para triagem da sífilis?

                                JUSTIFICATIVA



      A sífilis é causada por uma bactéria  chamada  Treponema  pallidum.  A
transmissão ocorre,  na  maioria  dos  casos,  pela  via  sexual,  embora  a
transmissão de mãe para o filho ou  filha  durante  a  gravidez  e  parto  é
também uma forma comum de contágio.

      O programa que da  Secretaria  de  Saúde  que  disponibilizará  testes
gratuitos para triagem da sífilis na rede pública de saúde é uma  iniciativa
que merece destaque e consideramos muito importante para o  combate  a  essa
doença silenciosa que afeta a saúde da população.

      Neste sentido, apresentamos esse requerimento de informações,  visando
o esclarecimento dos fatos e uma maior transparência  no  que  se  refere  à
política da Secretaria de Saúde do Estado de São Paulo,  cumprindo  o  dever
constitucional de fiscalização, atribuído ao Poder Legislativo.



                       Sala das Sessões, em 22/5/2012



                                a) Beth Sahão