








                REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES Nº 539 , DE 2001




Requeremos, nos  termos do artigo 20, inciso XVI, da Constituição  do
Estado de São Paulo, combinado com o artigo 166, da X Consolidação do
Regimento Interno desta Casa, se digne a  douta  Mesa  a  oficiar  ao
Exmo. Sr. Secretário de Estado da Saúde, Dr. José  da  Silva  Guedes,
requisitando sejam prestadas as seguintes informações:

01.   Do total de cirurgias eletivas agendadas no CHS no ano de  2000
     (janeiro a dezembro),  quantas  foram  efetivamente  realizadas?
     Relatar os motivos da não-realização de todas as demais, uma por
     uma.
02.   Qual foi a receita do Complexo Hospitalar de Sorocaba durante o
     ano 2000? Especificar  todas  as  fontes  financeiras  tanto  do
     Conjunto Hospitalar quanto do Hospital Santa Lucinda (HSL).
03.   Distinguir quais os procedimentos  executados  atualmente  pelo
     CHS dos procedimentos executados pelo  HSL;  nos  casos  em  que
     houver duplicidade, justificá-la;
04.   Como são controladas as jornadas de trabalho, entre Docência  e
     Assistência, nos casos de médicos que são remunerados tanto pela
     PUC como pelo Estado? Relacionar os nomes de  todos  os  médicos
     enquadrados  nessa  situação,  bem  como  os  seus   respectivos
     horários de trabalho no CHS.
05.   Como são definidos os procedimentos de “alta complexidade”  no  SUS?De
        acordo com essa definição,  relacionar  os  procedimentos  de  alta
  complexidade atualmente executados no  HSL  e  os  de  alta  complexidade
  atualmente executados no CHS.  Indicar  a  remuneração  do  SUS  prevista
  atualmente para cada um desses procedimentos.










06.   Por que o CHS ainda não dispõe de equipamento de Equipamento de
     Ressonância  Nuclear  Magnética?  Relatar  por  que  motivos   o
     processo  de  licitação  0262-01773/99,  gerido  pelo  CHS,  não
     resultou na compra do referido equipamento.
07.   Qual é o atual  quadro  de  funcionários  do  CHS,  função  por
     função, com as devidas  quantidades?  Qual  seria  o  quadro  de
     funcionários  ideal,  função  por   função,   com   as   devidas
     quantidades?
08.   Considerando o quadro  atual  de  funcionários,  quais  são  os
     regimes de trabalho vigentes? Existe algum funcionário exercendo
     suas atividades em desacordo com as posturas legais?
09.   Qual é o total de leitos disponíveis no CHS? Especificar  desse
     total, quantos leitos encontram-se no Hospital Leonor Mendes  de
     Barros  e  quantos  encontram-se  no  Hospital   Linneu   Mattos
     Silveira.
10.   Qual tem sido, desde janeiro de 2000 até  a  presente  data,  a
     taxa percentual de  efetiva  ocupação  desse  total  de  leitos?
     Especificar para cada um dos dois hospitais integrantes do CHS.
11.   Qual é o total de leitos disponíveis no HSL? Desse total,  qual
     tem sido a ocupação percentual, mês  a  mês,  desde  janeiro  de
     2000, para pacientes internados via SUS?
12.   Qual a situação atual e o tempo  de  espera  para  um  paciente
     obter  um  dos  seguintes  exames:  Mamografia;  Urocistografia;
     Ecocardiografia;   Eletroencefalografia;   Ultrassonografia   de
     articulações; Ultrassonografia transvaginal e Raio-X de esôfago,
     estômago e duodeno?
13.   O aparelho Telecomando de Raio-X está em  pleno  uso?  Em  caso
     negativo, por que?
14.   O aparelho de Cateterismo está em pleno uso? Em caso  negativo,
     por que?
15.   O setor de Medicina Nuclear  está  funcionando  plenamente?  Em
     caso negativo, por que?
16.   No Laboratório do setor de diagnósticos,  os  Kits  necessários
     para cada um dos seguintes exames estão disponíveis:  IGE;  PSA;
     LH; FSH; PTH; HGH; Insulina; Anti-HBS; T4, T3  e  TSH?  Em  caso
     negativo, por que?
17.   O setor de Fisioterapia está funcionando  plenamente?  Em  caso
     negativo, por que?
18.   O setor de  Oncologia  está  funcionando  plenamente?  Em  caso
     negativo, por que? Qual tem sido o tempo de  espera  médio  para
     início do tratamento?
19.   Por que foi fechada a Farmácia ambulatorial?
20.   Por que foi fechada a Farmácia do Pronto-socorro?








21.   Quantos leitos UTI em pleno funcionamento o Complexo Hospitalar
     possui hoje? Essa quantidade  é  compatível  com  a  demanda  da
     Região abrangida por ele?
22.   Qual a Taxa  de  Mortalidade  Institucional  referida  ao  CHS,
     trimestre a trimestre desde  janeiro  de  2000,  levantada  pelo
     Programa  de  controle  da  qualidade  do  atendimento   médico-
     hospitalar do Estado de São  Paulo  da  Associação  Paulista  de
     Medicina? Indicar também qual a taxa mediana em cada trimestre.
23.    Qual  a  Taxa  de  Mortalidade  Operatória  referida  ao  CHS,
     trimestre a trimestre desde  janeiro  de  2000,  levantada  pelo
     mesmo Programa? Indicar também a taxa mediana em cada trimestre.
24.   Qual  a  Taxa  de  Cirurgias  Suspensas  do  CHS,  trimestre  a
     trimestre desde janeiro de 2000, levantada pelo mesmo  Programa?
     Indicar também a taxa mediana em cada trimestre.
25.   Qual  a  Taxa  de  Infecção  Hospitalar  do  CHS,  trimestre  a
     trimestre desde janeiro de 2000, levantada pelo mesmo  Programa?
     Indicar também a taxa mediana em cada trimestre.
26.   As licitações para compra dos medicamentos  utilizados  no  CHS
     estão sendo conduzidas pela Diretoria local? Relacionar  os  dez
     medicamentos mais comprados durante o ano de 2000.
27.   O CHS tem dispensado o  processo  licitatório  normal,  para  a
     compra de medicamentos? Em caso afirmativo, relacionar todos  os
     casos de dispensa ocorridos no ano 2000, indicando caso  a  caso
     os  motivos.
28.   O CHS possui hoje 19 leitos UTI, sendo 8 gerais, 7 infantis e 4
     neo-natais.  Essas  quantidades  são  suficientes  para  atender
     adequadamente  a  demanda?   Informar,   para   comparação,   as
     quantidades  de  leitos  UTI  (gerais,  infantis  e   neonatais)
     disponíveis  hoje  nos  hospitais  universitários  de  Botucatu,
     Campinas, São José do Rio Preto, Ribeirão Preto e Bauru.
29.   Dentre os investimentos realizados no CHS desde janeiro de 2000
     até a presente data, quanto foi gasto,  no  total,  referente  a
     “obras” (reformas ou ampliação)? Indicar cada um  dos  contratos
     que contribuíram para esse total, com  o  respectivo  número  do
     processo, objeto, valor total de  cada  contrato  e  o  nome  da
     empresa contratada. Informar também, caso a  caso,  qual  foi  a
     modalidade da licitação executada e se houve  posterior  aditivo
     contratual.








30.   Quantos pacientes estão  atualmente  aguardando  a  entrega  de
     Próteses ou Órteses através do CHS? Fornecer também a relação de
     todos os casos, contendo nome  do  paciente,  tipo  e  valor  da
     prótese ou órtese prescrita e a data do pedido médico.
31.   Quantas Próteses ou Órteses foram entregues, mês  a  mês  desde
     janeiro de 2000, através do CHS? Fornecer também  a  relação  de
     todos os casos, contendo nome  do  paciente,  tipo  e  valor  da
     prótese ou órtese prescrita e  o  tempo  que  decorreu  entre  o
     pedido médico e a efetiva entrega. Por que a doação de  órteses,
     próteses, cadeiras de rodas e aparelhos auditivos demoram  tanto
     para serem concluídos, dificultando em muito a qualidade de vida
     dos mais necessitados?
32.   Quantos pacientes estão atualmente  aguardando  algum  tipo  de
     cirurgia no  CHS?  Desse  total,  discriminar  tipo  a  tipo  as
     cirurgias aguardadas e informar quais  são  os  dez  casos  mais
     antigos, com as respectivas datas da solicitação médica.
33.   Em 2-10-2001, através do ofício 227/2001, o diretor técnico  do
     CHS dr. José Mauro da Silva Rodrigues, ameaçou o sr. José Marcos
     de Oliveira, representante dos usuários no  Conselho  Gestor  do
     CHS, de  impedir  o  acesso  dele  ao  CHS  caso  continuasse  a
     encaminhar  para  a  imprensa,  denúncias  contra   o   referido
     Conjunto. Informar quais foram tais denúncias,  anexando  cópias
     das matérias publicadas pela imprensa.
34.   O CHS compreende dois hospitais, o “dr. Linneu” e  o  “Leonor”.
     Todas as cirurgias de emergência são realizadas no “dr. Linneu”,
     mas todos os leitos de UTI (adultos) ficam no “Leonor”. Quando o
     paciente adulto pós-operado no “dr. Linneu” necessita de UTI,  o
     que acontece? Essa deficiência já resultou em  algum  óbito  por
     falta de equipamentos ou pessoal especializado?
35.   A médica dra. Gilka Barbosa Lima  Nery  já  prestou  ou  presta
     serviços ao CHS? Em caso afirmativo, informar todos os  períodos
     em que ela prestou serviços nos últimos dez anos, quais foram os
     contratos de trabalho que  regeram  tais  prestações,  quais  os
     cargos ou funções que ela exerceu, quais  os  salários  que  ela
     recebeu em cada período, em que setores do CHS ela atuou  e  sob
     quais jornadas de trabalho?
36.   O  CHS  possui  equipamento  de  Densiometria  Óssea?  Em  caso
     negativo, por  que?  Que  providências  estão  sendo  tomadas  a
     respeito?












37.   A Lei Estadual 733/93  permite  a  admissão  de  servidores  em
     caráter temporário na área da Saúde, pelo período máximo  de  12
     meses. Existem pessoas que prestam ou prestaram serviços ao CHS,
     desde a vigência da referida lei,  durante  mais  de  12  meses,
     ininterruptos ou não? Em caso afirmativo,  informar  o  nome  de
     todas essas pessoas, incluindo os cargos, as datas de  início  e
     término de  todos  os  períodos  e  os  respectivos  vencimentos
     recebidos.
38.   Há denúncias de que em  determinados  setores  do  CHS  algumas
     pessoas costumam bater cartões de ponto  para  outras  ausentes.
     Essa prática já foi verificada pela Diretoria? Em caso negativo,
     qual controle ou proteção o setor de recursos humanos do CHS tem
     para impedir essa hipótese?
39.   Há denúncias de que remédios retirados de almoxarifados do  CHS
     não chegam aos pacientes do CHS, sendo desviados em benefício de
     particulares. Essa prática já foi verificada pela Diretoria?  Em
     caso  negativo,  qual  controle  ou   proteção   o   setor   dos
     almoxarifados tem para impedir essa hipótese?
40.   Informar quais têm sido os estoques do medicamento “Botox”  nos
     almoxarifados do CHS, mês a mês desde janeiro de 2000.  Informar
     também,  para  cada  lote  adquirido,  quais  foram  os  setores
     solicitantes, as quantidades solicitadas, o prazo de validade  e
     o preço unitário.
41.   Qual é a política de reposição de estoques de  medicamentos  do
     CHS? Quais os medicamentos que mais frequentemente  têm  faltado
     nos estoques e por quais motivos?
42.   Já houve casos de medicamentos adquiridos em excesso, acima  da
     demanda prevista no CHS, e que perderam a validade por não terem
     sido utilizados no devido prazo? Nesses casos,  qual  o  destino
     desses medicamentos? De que forma isso ficou documentado?
43.   O equipamento de Ecocardiografia do CHS  está  funcionando?  Em
     caso negativo, qual a solução encontrada pela Diretoria, até que
     esse serviço seja normalizado? Caso a solução seja realizar tais
     exames  em  clínicas  particulares  externas,   informar   quais
     clínicas são essas e quais os  critérios  de  licitação  que  as
     selecionaram.












44.   Quando faltam “kits” no Laboratório do CHS para a realização de
     exames  de  pacientes  internados  e  da  URE,  qual  a  solução
     encontrada  pela  Diretoria,  até   que   novos   “kits”   sejam
     adquiridos? Caso a solução seja realizar tais exames em clínicas
     particulares externas, informar quais clínicas são essas e quais
     os critérios de licitação que as selecionaram.
45.   Quais são os critérios  de  licitação  e  seleção  de  serviços
     externos  de  exames  clínicos  eventualmente  necessários   aos
     pacientes do CHS? Todas as empresas previamente cadastradas  são
     indicadas em rodízio? Caso apenas uma  ou  algumas  delas  sejam
     beneficiadas, justificar. Existe a possibilidade de um médico do
     CHS, em caso de  quebra  de  equipamento  do  CHS,  indicar  uma
     clínica externa de sua propriedade para a realização  de  exames
     em pacientes do CHS, sob ônus do CHS?
46.   Quais os equipamentos do CHS que estão ou estiveram fora de uso
     desde janeiro de 2000? Informar o  nome  do  equipamento,  setor
     onde está localizado, datas de início e fim da não-utilização  e
     quais as soluções encontradas  pela  Diretoria  do  CHS  para  a
     realização dos exames dos pacientes. Caso a solução tenha sido a
     realização em clínicas  particulares  externas,  informar  quais
     foram essas clínicas.
47.   Procedem as denúncias de que, durante o mês de Agosto de  2001,
     faltaram  mais  de  50  itens  de  material   de   consumo   nos
     almoxarifados do CHS, entre eles álcool, água destilada,  lâmina
     de bisturi, ataduras de  crepe,  compressas  cirúrgicas,  luvas,
     glicose, etc? Em caso afirmativo, justificar.
48.   O SAME, Serviço de Arquivo Médico e  Estatística,  previsto  na
     alteração do Convênio CHS/PUC em 1998, definiu a  unificação  da
     “porta de entrada” para as cirurgias eletivas do CHS e HSL. Essa
     unificação já foi efetivada? Em caso negativo, por que?
49.   Em termos de cirurgias eletivas  realizadas  mês  a  mês  desde
     janeiro de 2000, qual tem sido a origem do paciente  em  relação
     às cidades da Região? Relacionar quantidades  de  pacientes  por
     cidade da Região, mês a mês.
50.   Como está sendo utilizada a ambulância UTI que  o  CHS  recebeu
     recentemente do governo estadual? Informar quantos  casos  foram
     por ela atendidos, mês a mês, desde que  foi  recebida.  Qual  a
     equipe profissional que tem atuado dentro dessa ambulância?
51.   Procede a informação de que o setor de coleta de sangue do  CHS
     não  funciona  em  sábados,  domingos  e   feriados?   Em   caso
     afirmativo, por que? Dizer se essa  é  a  situação  vigente  nos
     outros grandes hospitais públicos do Estado.








52.   Informar qual é a empresa terceirizada que executa os  serviços
     de Vigilância e Segurança no CHS. Informar também  desde  quando
     ela executa esse serviço, quanto recebe mês a mês desde  janeiro
     de 2000 e explicar como  foi  o  processo  de  licitação  que  a
     definiu.
53.   Informar qual é a empresa terceirizada que executa os  serviços
     de Limpeza geral nas dependências do CHS. Informar também  desde
     quando ela executa esse serviço, quanto recebe mês a  mês  desde
     janeiro de 2000 e explicar como foi o processo de licitação  que
     a definiu.
54.   Procede a informação de que dois novos tomógrafos  estão  sendo
     comprados para o CHS? Exatamente em que fase  se  encontra  essa
     licitação? Exatamente em que locais do CHS cada um desses  novos
     aparelhos funcionará?
55.   O CHS comprou alguma cadeira de rodas desde janeiro de 2000? Em
     caso afirmativo, quantas, em quantos lotes, a que preço unitário
     por lote, em que datas e mediante que processo licitatório?
 56. Em termos de cirurgias de laqueadura solicitadas mês a  mês,  de
     janeiro de 2000
     aos  dias  atuais,  relacionar  a  quantidade   realizada,   por
     município da Região. Qual a capacidade efetiva de atender toda a
     demanda?
 57.   Prestar outros esclarecimentos pertinentes ao caso.



                                JUSTIFICATIVA



A  Lei  Maior  do  Estado  de  São  Paulo  estabelece   que   compete
exclusivamente à  Assembléia  Legislativa  do  Estado  de  São  Paulo
fiscalizar e controlar os atos do Poder Executivo,  inclusive  os  da
administração descentralizada, bem como  requisitar  informações  dos
Secretários de Estado e do Procurador Geral de Justiça sobre  assunto
relacionado com sua pasta ou instituição.







“In casu”, o que se pretende é obter informações para melhor  embasar
a ação do Poder Legislativo, especialmente destes parlamentares.

                            Sala das Sessões, em



Deputado CALDINI CRESPO



Deputado HAMILTON PEREIRA



Deputado JAMIL MURAD



Deputado LUIZ GONZAGA VIREIRA



Deputada MARIA DO CARMO PIUNTI



Deputado ROBERTO GOUVEIRA



Deputada TEREZINHA DA PAULINA
                                                                    rin27-01