


                     PROJETO DE LEI Nº      283, DE 2010


                                 Declara o município  de  Biritiba-Mirim  a
                                 capital do hortifruti  do  Estado  de  São
                                 Paulo.





A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:


Artigo 1º - Fica declarado o Município de  Biritiba-Mirim  como  Capital  do
Hortifruti no Estado de São Paulo

Artigo 2º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.





                                JUSTIFICATIVA






       O município de Biritiba-Mirim está localizado na Grande São Paulo  e
significa em tupi-guarani lugar  pequeno  onde  nascem  biris,  flor  branca
conhecida como lírio do brejo.


       A região é cercada de verde e é um dos “pulmões” da Metrópole.


       O município apresenta 89% de seu território na região de mananciais,
impedindo assim, o desenvolvimento de outras atividades econômicas, que  não
sejam aquelas voltadas para a agricultura, destacando a olericultura.


       As principais cadeias produtivas do município são:


       - Olericultura:  alface,  acelga,  agrião,  abobrinha,  batata-doce,
beterraba,  brócolis,  cenoura,  couve,  couve-flor,  escarola,   espinafre,
repolho, rabanete, cebolinha, salsa e coentro.


       - Fruticultura: caqui, nêspera, atemóia.


       - Floricultura: orquídeas, bromélias e mini-romãs.


       - Culturas diversas: milho, feijão, mandioca, pastagens.


       O município é o maior produtor estadual e nacional  de  agrião,  com
aproximadamente 800 produtores, sendo a  maioria,  pequenos  agricultores  e
mão de obra familiar. É o quarto produtor do Estado  em  plantio  de  couve-
flor, quinto em plantio de repolho, sexto em  alface,  nêspera  e  brócolis,
sétimo em cenoura, e oitavo em beterraba e caqui.


       A produção do município  abastece  a  região  metropolitana  de  São
Paulo, litoral, Baixada Santista, Vale do Paraíba, Estado do Rio de  Janeiro
e outras regiões do país.


       Pelo exposto,  pela  importância  econômica  e  principalmente  pela
cidade  ser  privilegiada  pelas  condições  naturais  para  o  cultivo   de
folhosas, leguminosas e frutas, nada mais justo que o município de Biritiba-
Mirim seja declarado a “Capital do Hortifruti” do Estado de São Paulo.






       Contamos com voto favorável de nossos nobres  pares  nesta  Casa  de
Leis.






                       Sala das Sessões, em 30/4/2010





                          a) Mozart Russomanno - PP