


                       PROJETO DE LEI Nº 470, DE 2016


                                 Dispõe sobre a classificação do  Município
                                 de  Sabino  como  Município  de  Interesse
                                 Turístico.





A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:


Artigo 1º - Fica classificado como Município de Interesse Turístico o
Município de Sabino.

Artigo 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.





                                JUSTIFICATIVA





          Com pouco mais de  5500  habitantes,  Sabino  está  localizada  às
margens do Rio Tietê,no oeste do Estado  de  São  Paulo.  Com  uma  economia
mista, baseada, principalmente,  na  agricultura  e  pecuária,  o  município
desponta com um forte potencial no turismo.
           Rica por suas belezas e recursos  naturais,  Sabino  é  conhecido
como a menina moça do Vale do Tietê, com uma das praias  mais  atrativas  de
água doce do interior paulista.  Com  toda  a  infraestrutura  para  receber
visitantes, como quiosques,  banheiros,  área  de  camping,  estacionamento,
academia ao ar livre, local  para  pesca,  embarcadouro,  quadra  de  areia,
dentre outros, a praia  municipal  é  também  palco  para  a  realização  de
grandes eventos.
           Além do turismo de sol e praia, do turismo náutico e  turismo  de
pesca que pode ser explorado nas águas cristalinas do Rio Tietê,  o  turismo
religioso também se faz presente, especialmente em função da bela Igreja  da
Matriz de “São Sebastião” e do “Cemitério Municipal” com  capela  ecumênica,
tudo em estilo greco-romano.
            A cidade também  tem  outros  atrativos  que  impressionam  seus
visitantes como o grandioso  portal  na  entrada  da  cidade,  inspirado  na
arquitetura greco-romana, a Praça Matriz com seus belos jardins, o  Memorial
do Imigrante, o Calçadão, onde são realizados vários eventos, bem como  suas
belas matas e fazendas, cenários ideais para a prática do ecoturismo.
      De acordo com dados da Prefeitura de Sabino,  aos  finais  de  semana,
feriados prolongados e férias escolares, a população quase que triplica  com
o grande número de  turistas,  que  podem  pernoitar  na  cidade  nas  belas
pousadas que oferece, além de hotel, ranchos e casas de veraneio às  margens
do rio.
      Há que se ressaltar também o calendário  de  eventos  da  cidade,  com
destaque para a festa do Peão, Carnaval, Baile  do  Havaí  e  a  tradicional
festa de São Sebastião.
      Com um Conselho Municipal de Turismo bastante atuante, Sabino  tem  se
preparado para ser  classificado  como  Município  de  Interesse  Turístico,
tendo desenvolvido seu Plano Diretor de forma a priorizar o planejamento  da
atividade turística para melhor atender seus visitantes com benefícios  para
toda a comunidade.
      Com  o  objetivo,  pois,  de  incrementar  o  turismo  de  Sabino,  em
consonância com  a  justa  solicitação  que  nos  foi  feita  pelo  Prefeito
Municipal, sr. Pedro de Paula, bem como pelo então  Deputado  João  Caramez,
propomos  a  sua  classificação  como  Município  de  Interesse   Turístico,
juntando ao presente a documentação abaixo relacionada, na  conformidade  do
disposto na Lei Complementar nº 1261, de 2015, que estabeleceu os  critérios
para classificação de estâncias e municípios de interesse turístico,
1 - Estudo da demanda turística, que demonstra o fluxo  turístico  existente
no ano de 2015;
2 - Inventário dos Atrativos Turísticos do Município;
3 - Inventário dos Equipamentos e Serviços Turísticos, com suas  respectivas
localizações, do Serviço de Atendimento Médico e da Infraestrutura Básica;
4 -  Plano Diretor Municipal de Turismo e respectiva lei de aprovação;
5 - Lei de criação do Conselho Municipal  de  Turismo  e  atas  das  últimas
reuniões do Conselho, devidamente registradas em cartório.
        Em face de todo o exposto, esperamos contar com o apoio  dos  nobres
pares ao presente projeto, para  que  Sabino  possa  ser  classificado  como
Município de Interesse Turístico.









                       Sala das Sessões, em 2/6/2016.





                         a) Carlão Pignatari - PSDB