


                       PROJETO DE LEI Nº  138, DE 2010


                                 Declara de utilidade pública a "ACANEPE  -
                                 Associação Cultural  e  Assistencial  Nova
                                 Evangelização de Presidente Epitácio".


A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:


Artigo 1º - Fica declarada de utilidade  pública  a  “ACANEPE  –  Associação
Cultural e Assistencial Nova  Evangelização  de  Presidente  Epitácio”,  com
sede naquele Município.

Artigo 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.


                                JUSTIFICATIVA


      A ACANEPE – Associação Cultural e Assistencial Nova  Evangelização  de
Presidente Epitácio, fundada em 1º de março  de  1996,  tem  por  principais
objetivos criar e desenvolver, com a  colaboração  da  sociedade,  obras  de
caráter religioso, social, cultural, assistencial, educativo,  desportivo  e
recreativo que beneficiem e atendam a comunidade.
      É uma entidade sem  fins  lucrativos,  não  possuindo  em  seu  quadro
qualquer cargo administrativo remunerado e  tendo  todos  os  seus  recursos
aplicados integralmente na manutenção e desenvolvimento dos  seus  objetivos
sociais.
      Dentre  suas   atividades,   destacam-se   a   promoção   de   cursos,
conferências,  palestras,  campanhas  educativas,   seminários,   simpósios,
eventos,  feiras,  música  instrumental,  dança,  artes  cênicas   e   jogos
desportivos, destinados à difusão das manifestações religiosas, culturais  e
artísticas, e dos princípios morais.
      Desde sua fundação, a ACANEPE vem trabalhando em prol da  elevação  da
qualidade de vida dos moradores de Presidente Epitácio e  demais  municípios
daquela região paulista.
      Se for declarada de utilidade pública, essa  entidade  poderá  prestar
serviços ainda  melhores,  além  da  possibilidade  de  ampliação  das  suas
atividades para atender todo o Estado de São Paulo.
      Diante do exposto, contamos com o apoio dos nossos nobres pares para a
aprovação da presente proposição.





                       Sala das Sessões, em 12/2/2010

                           a) Reinaldo Alguz - PV