


                 REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº  68, DE 2005


      Nos termos do artigo 20, inciso XVI da Constituição do Estado  de  São
Paulo, combinado com os artigos 165, inciso IV e 166 da XII Consolidação  do
Regimento Interno, requeiro seja oficiado ao Senhor Secretário  da  Educação
do Estado de São Paulo, para que preste as seguintes informações:


      1 – Quantas escolas, da  rede  estadual  de  ensino,  construídas  com
telhado  de  zinco  e/ou  paredes  pré-moldadas   estão   em   funcionamento
atualmente? Quais são essas escolas e onde estão localizadas?

      2 -  Qual é o número de alunos (com indicação de modalidade de  ensino
e turnos), professores e funcionários que freqüentam  as  chamadas  “Escolas
de Lata”?

      3 – Desde quando funcionam tais escolas (indicar uma a uma)?

      4 – Alguma providência foi tomada para a desativação das  “Escolas  de
Lata”? Qual?

      5 – Existe data prevista ou estimada para a total  desativação  dessas
escolas? Qual?

      6 – Haverá escolas de alvenaria em substituição às atuais “Escolas  de
Lata” nas mesmas regiões?

      7 – Quais as  razões  pelas  quais  foi  determinada  a  construção  e
implantação das “Escolas de Lata”?








                                JUSTIFICATIVA


      É de todos conhecida a existência das chamadas “Escolas de Lata”  que,
construídas sob o manto da alegada emergência e provisoriedade, continuam  a
funcionar normalmente, sem que haja qualquer perspectiva  de  desativação  e
acomodação da demanda escolar.

      Trata-se de zinco o material utilizado para a confecção  dos  telhados
dessas escolas, além do fato de as paredes  serem  pré-moldadas,  não  sendo
difícil, portanto, imaginar a  péssima  condição  que  enfrentam  os  corpos
docente e discente.

      Entre os problemas ocasionados pelo material utilizado  na  construção
das escolas, destacam-se:

    - A chuva, ao cair sobre o telhado provoca excessivo ruído,  de  modo  a
      impossibilitar a audição da exposição do professor;

    - Nos dias de temperaturas mais altas, o calor provoca a  dilatação  das
      folhas de zinco que estalam todo  o  tempo,  causando  sobressaltos  e
      interrupções nas aulas;

    - Por não resistir ao calor  que  estruturas  de  alvenaria  normalmente
      suportariam  sem  qualquer  dano,  o  material  utilizado  acaba   por
      propiciar deteriorações nas instalações elétricas, sendo constantes  a
      interrupção  das  correntes.  Há,  em  outras   palavras,   freqüentes
      “apagões” nessas escolas;

    - As paredes pré-moldadas são propícias à alta  propagação  do  som,  de
      maneira que uma sala escuta perfeitamente o  que  ocorre  na  outra  e
      assim por diante;




      Não bastassem os problemas decorrentes da inadequada estrutura, cumpre
indicar outros que, por si só reclamam urgentes medidas, como, por exemplo,
salas de aula como essas, com 40 (quarenta) alunos, e ainda uma “Escola de
Lata” situada a poucos metros de distância de ferrovia e na rota de pouso e
decolagem de aeronaves (EE Esplanada da Estação) o que agrava sobremaneira
a situação.


      A permanência das “Escolas de Lata” é a perpetuação do desrespeito aos
alunos, professores e funcionários paulistas.






                       Sala das Sessões, em 17/3/2005



                             a)  Roberto Felício