


                        PROJETO DE LEI Nº 86, DE 2015


                                 Classifica Itapetininga como Município  de
                                 Interesse Turístico.





A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:




      Artigo 1º - Fica classificada como “Município de Interesse  Turístico”
a cidade de Itapetininga.


      Artigo 2o - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.





                                JUSTIFICATIVA





Com localização  privilegiada  no  Estado,  o  que  é  estágio  praticamente
obrigatório para  o  desenvolvimento  do  potencial  turístico  de  qualquer
localidade,  Itapetininga  tem  concentrado  inúmeros  visitantes   que   se
encantam  com  nossas  principais  festividades   religiosas,   folclóricas,
musicais e culturais, bem como com a rica história do município.
                   As origens do município se deram  a  partir  da  primeira
povoação,  que  surgiu  em  torno  de  um  antigo  pouso  dos  bandeirantes,
tropeiros e negociantes de animais, nas proximidades  do  Rio  Itapetininga.
Seu desenvolvimento começou por volta de 1750.
                 O local  escolhido  foi  instalado  oficialmente  em  5  de
novembro de 1770, com o nome de Nossa Senhora dos Prazeres de  Itapetininga,
onde também foi levantado um pelourinho.
                O fundador do município, Domingos  José  Vieira,  nasceu  em
Portugal por volta do ano de 1730, foi casado com Maria Nunes de Siqueira.
Itapetininga, a exemplo de outras cidades da  região,  também  possui  forte
tradição tropeira enraizada em sua história. O local foi ponto  de  descanso
dos tropeiros, que montavam ranchos  e  arraiáis  para  o  pouso,  antes  de
seguirem em direção ao Sul. Com o objetivo de preservar essa rica  história,
a cidade recebe, anualmente, no  Recinto  de  Exposições  Acácio  de  Moraes
Terra, centenas de tropeiros com suas comitivas, que  partem  da  cidade  de
Itararé rumo à Sorocaba.
                   Itapetininga  está  bem  estruturada  para  receber  seus
visitantes,  contando  com  hotéis  de  excelente  qualidade  em  termos  de
atendimento e prestação de serviços, agências de turismo e linhas  regulares
de transporte  para  os  principais  centros  do  país.  O  lazer  também  é
garantido na cidade, que conta com  diversos  clubes  sociais,  restaurantes
típicos,  praças  e  recantos  de  lazer,  que  complementam   a   estrutura
oferecida.
                 Um dos pontos de lazer com grande  potencial  turístico  do
município é o Rio Itapetininga, localizado a  sete  quilômetros  da  cidade,
com vários ranchos de pescaria e locais para descanso.
Itapetininga   vem    apresentando    forte    desenvolvimento    econômico,
principalmente devido a instalações de grandes indústrias  que  enxergam  no
interior de São Paulo a possibilidade de expansão de acordo  com  exigências
da demanda.
                  O município ocupa uma área de 1767 km², sendo  considerado
o terceiro município do Estado de São Paulo em extensão territorial (IBGE).
                  Diversas modalidades do turismo têm sido desenvolvidas  no
município de Itapetininga, abaixo elencamos algumas dessas modalidades:
Turismo Cultural e Religioso - Itapetininga conta com  uma  rica  agenda  de
eventos anual que atrai turistas de toda a região. Estes  visitantes  chegam
ao município em busca do contato direto com a história local e com  as  mais
diversas manifestações  artístico-culturais.  As  mais  tradicionais  festas
religiosas e culturais realizadas são: 
- Circuito Cultural Paulista;
- Expomusic
- Festa da Cerejeira
- Festa do Divino
- Festa da Padroeira Nossa Senhora Aparecida
-Festa do Frango
- Festa do Milho
- Evento em Comemoração à Semana da Consciência Negra
- Espetáculo Teatral "A Paixão de Cristo"
- Festa em Louvor a Santa Rita de Cássia
- Festa de São João Batista
- Festa da Exaltação da Santa Cruz 
Turismo Rural - Itapetininga tem forte potencial turístico na área rural.  O
município possui fazendas com produtividade diversificada e reais  condições
de atrair turistas, principalmente  das  grandes  metrópoles  que  procuram,
vindo ao interior, locais de descanso  e  contato  com  a  natureza.  Muitas
propriedades oferecem  trilhas  ecológicas,  cachoeiras,  nascentes  e  mata
preservada. Outras ainda oferecem dormitórios, piscinas, campo de futebol  e
até playgrounds. Muitas delas têm acesso facilitado com estradas  asfaltadas
e bem sinalizadas, o que garante ao visitante passeios seguros e atraentes.
Turismo de Saúde - A cidade também se  destaca  no  turismo  de  saúde.  Tal
atividade constitui-se pela movimentação decorrente da utilização  de  meios
e serviços para fins médicos, exemplo Hospital Regional de Itapetininga e  o
Funcraf, referência estadual no tratamento de problemas  crânio-faciais,  de
fala e audição, que recebe inúmeros visitantes de  toda  a  região  sudoeste
paulista para consultas.
Turismo Comercial - Ao longo dos anos, Itapetininga tem  se  tornado  grande
pólo receptivo do turismo comercial  da  região.  O  comércio  varejista  se
destaca  contendo  mais  de  2.000  lojas  e  o  município   também   abriga
importantes  marcas  estaduais  e  nacionais,  como   por   exemplo:   Lojas
Americanas, Extra,  MCDonald's,  Giraffas,  Lojas  Marisa,  Lojas  Centauro,
entre outras.
Turismo de Negócios -  Itapetininga  também  abriga  diversas  indústrias  e
empresas multinacionais que fazem o turismo de negócios ser desenvolvido  no
município, entre elas destacam-se: 3M do Brasil,  Baterias  Moura,  Duratex,
Nishimbo do  Brasil,  Utilfertil  Indústria  e  Comércio  de  Fertilizantes,
Itograss. Isso se verifica pelas altas  taxas  de  ocupação  nos  hotéis  da
cidade  durante  os  dias  da  semana.  O  principal  público  que   vem   à
Itapetininga  com  o  intuito  de  desenvolver   atividades   comerciais   e
industriais se caracteriza por ser empresários, revendedores, engenheiros  e
comerciantes em geral.
 Festival do Boteco - A primeira edição do evento foi realizada em 2008  com
o objetivo de apresentar ao público a  rica  culinária  local.  É  realizado
anualmente durante o  período  carnavalesco  e  conta  também  com  diversas
manifestações artísticas. É uma excelente opção para as famílias que  passam
o Carnaval na cidade, já que o ambiente é familiar e voltado para  todos  os
públicos.
Festival Sertanejo Teddy Vieira -  Trata-  se  de  um  concurso  musical  na
modalidade festival, realizado anualmente visando manter viva a  memória  do
compositor  Teddy  Vieira,  nascido  em  Itapetininga  no  ano  de  1922.  É
considerado um dos compositores mais famosos do Brasil, tendo  deixado  mais
de 200 composições gravadas. Sem dúvida sua  principal  obra  foi  a  música
"Menino da Porteira", um sucesso sertanejo regravado inúmeras vezes.
Circuito Caminho Paulista das Tropas - A rota resgata a  bela  história  dos
tropeiros, os quais ainda hoje encontramos exercitando a  sua  missão  pelos
distantes pontos do nosso país. Graças ao trabalho desses homens, perpetuam-
se informações sobre a tradição  tropeira,  seus  usos,  costumes  e  até  a
medicina  popular  de  diversas  comunidades  das  mais  distantes   regiões
brasileiras. Anualmente a cidade de Itapetininga recebe os participantes  em
um expressivo evento chamado  "Cavalgada  Itararé  -  Sorocaba",  em  que  é
refeito o trajeto original dos tropeiros.
City  tour-  É  realizado  durante  os  principais  eventos  turísticos  que
acontecem no município. Com encenação de  fatos  históricos,  os  visitantes
podem conhecer os diversos pontos turísticos do patrimônio  cultural  local.
Os passeios são feitos com guias criativos e qualificados,  preparados  para
interagir com o público.
Feira de Artesanato de Itapetininga- Local onde os mais talentosos  artesãos
itapetininganos têm a oportunidade de expor seus  trabalhos,  mostrando  aos
munícipes e turistas o que de melhor  Itapetininga  pode  oferecer  na  rica
cultura artesanal. A feira teve  início  na   Praça   Marechal   Deodoro  da
Fonseca,  mais conhecida como  Largo  dos  Amores - centro  da  cidade  -  e
até hoje está no mesmo local.
Expo Agro- Desde 1995 a Exposição Agropecuária, Industrial  e  Comercial  de
Itapetininga, a ExpoAgro, é realizada anualmente  pelo  Sindicato  Rural  de
Itapetininga, com o apoio de uma forte e competente  comissão  organizadora,
sempre com  a  colaboração  da  Prefeitura  Municipal  de  Itapetininga,  da
Secretaria Estadual da Agricultura e Abastecimento do Estado de  São  Paulo,
bem como com o importante apoio  da  FAESP  -  Federação  da  Agricultura  e
Pecuária do  Estado  de  são  Paulo  e  do  SENAR-AR,  Serviço  Nacional  de
Aprendizagem Rural.  O evento recebe expressivo número de  visitantes  todos
os anos. Em 2010 o número aproximado foi de 350 mil. A Expo  Agro  defini-se
como uma grande vitrine divulgando a cidade  de  forma  engrandecedora  pelo
Brasil a fora, nos caminhos do desenvolvimento do agronegócio.
                  Pelos motivos aqui expostos, solicito aos  nobres  colegas
a aprovação desse Projeto de Lei.










      Sala das Sessões, em 16/3/2015.










      a) Itamar Borges - PMDB