
            PROJETO DE LEI Nº 326, DE 2001.



                                   Declara de utilidade pública o  "Lar  de
                                   Nutrição  à  Infância  Souza  Andrade  -
                                   LANISA", no Município de Piracicaba.


A Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo decreta:

Artigo 1º - É declarado de utilidade pública o "Lar de Nutrição à infância
Souza Andrade - LANISA", com sede no Município de Piracicaba, neste Estado.

Artigo 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.

                       J U S T I F I C A T I V A

            O Município de Piracicaba conta com  uma  população  superior  a
300.000  habitantes.  Atrai  grande  número   de   migrantes   provenientes,
basicamente, dos Estados de Minas Gerais e Paraná e, em  menor  escala,  dos
Estados do Nordeste. Esses migrantes dispõem de família numerosa e deslocam-
se de seu local de origem à procura de trabalho e de melhores  condições  de
vida.  Como  não  têm  qualificação  profissional,  dedicam-se  a   pequenos
trabalhos, como: servente de pedreiro, pintor, atividades domésticas,  etc.,
trabalho este que exige que os pais permaneçam fora do lar, para  garantirem
a sobrevivência dos filhos.
            Daí a grande procura da entidade "Lar  de  Nutrição  à  Infância
Souza Andrade - LANISA", localizada numa área afastada do centro da  cidade,
próxima das famílias carentes que necessitam de seus serviços.
            O "Lar de Nutrição à Infância Souza Andrade -  LANISA",  fundado
em 28/07/93, é uma entidade civil, sem fins lucrativos, recebe  crianças  na
faixa etária de 03 a  06  anos  e  11  meses  de  idade,  as  quais  recebem
alimentação adequada, orientação educacional  e  pedagógica,  participam  de
atividades de recreação, lazer e cultural,  recebem  acompanhamento  físico,
mental emocional, moral e cuidados de higiene e saúde.
Desde a sua fundação o "Lar de Nutrição à Infância Souza Andrade  -  LANISA"
tem prestado relevantes serviços à sociedade piracicabana, realizando  ações
que correspondem aos seus objetivos acima descritos, como se  depreende  dos
últimos relatórios que instruem esta Propositura.
            Preenchidos os requisitos legais  e  pelos  relevantes  serviços
prestados à comunidade local, entendemos que o "Lar de Nutrição  à  Infância
Souza Andrade - LANISA" mereça ser reconhecido como  entidade  de  utilidade
pública estadual, motivo pelo qual apresentamos este Projeto  de  Lei,  cuja
aprovação contamos com o apoio de nossos nobres Pares.

            Sala das Sessões, em


                                                  CELSO TANAUI
                                                   DEPUTADO