


                 REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 148, DE 2014





      Nos termos do artigo 20, inciso XVI da Constituição do Estado  de  São
Paulo, combinado com o artigo 166 da XIV Consolidação do Regimento  Interno,
requeiro seja oficiado ao Senhor Secretário de Estado da Educação, para  que
preste as seguintes informações:



   1) Quais produtos compõem o cardápio da merenda escolar? Especificar cada
      item, marca e fornecedor incluídos nos lanches e nas refeições.




   2) Como são fornecidos cada item  do  cardápio  da  merenda  escolar?  Os
      produtos  são  in   natura,   enlatados,   congelados,   desidratados,
      concentrados, semiprontos, embutidos? Especificar.




   3) Em porcentagens, como está sendo composta  a  merenda  de  acordo  com
      critérios de alimentos in natura, enlatados, desidratados,  congelados
      etc.?






                                JUSTIFICATIVA





A resolução nº 26 do FNDE proíbe e restringe  o  uso  de  alguns  alimentos,
considerados pouco saudáveis. Assim, está proibido  servir  refrigerantes  e
refrescos artificiais aos estudantes. Já na lista dos  alimentos  restritos,
que  não  podem  ultrapassar  30%  das  aquisições,  estão   os   enlatados,
embutidos, doces, os alimentos concentrados e as preparações semiprontas  ou
prontas para o consumo. Também foi definido um limite para a  quantidade  de
gorduras e sódio proveniente das refeições e uma quantia mínima de frutas  e
hortaliças que devem ser oferecidas para os alunos.
O cardápio da alimentação escolar é um instrumento que visa  a  assegurar  a
oferta de uma alimentação saudável e adequada,  que  garanta  o  atendimento
das necessidades nutricionais dos alunos durante o  período  letivo  e  atue
como um elemento pedagógico, caracterizando uma importante ação de  educação
alimentar e nutricional. Assim, o planejamento dos  cardápios,  bem  como  o
acompanhamento de sua execução, deve estar aliado à educação, à  saúde  e  à
melhor qualidade de vida dos nossos alunos.

A alimentação é uma necessidade básica ao  desenvolvimento  do  ser  humano.
Nas fases da infância e da adolescência, alimentos  de  qualidade  favorecem
ao crescimento tanto do aspecto físico, como do intelectual, do emocional  e
do social. Nesse sentido, a merenda escolar é  fundamental,  pois  ela  pode
influenciar bastante no desempenho do aluno.
O período em que o aluno permanece na escola deve  ser  de  bem  estar  para
facilitar o aprendizado. Uma boa alimentação contribui,  portanto,  para  um
melhor desempenho escolar  e,  consequentemente,  diminui  a  repetência.  A
merenda  pode  contribuir,  também,  para  a  formação   de   bons   hábitos
alimentares.





                       Sala das Sessões, em 22/05/2014





                             a) João Paulo Rillo