


                       PROJETO DE LEI Nº 252, DE 2012


                                 "DECLARA DE  UTILIDADE  PÚBLICA  A  ESCOLA
                                 VIVA BEATRIZ DA CONCEIÇÃO, COM SEDE EM SÃO
                                 JOSÉ DO RIO PRETO, NO ESTADO DE SÃO PAULO"





A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:



                                             Artigo  1º-  É   declarada   de
utilidade pública  a  “Escola  Viva  Beatriz  da  Conceição”,  com  sede  no
município de São José do Rio Preto, no Estado de São Paulo.

                            Artigo 2º- Esta lei entra em vigor  na  data  de
sua publicação.



                                JUSTIFICATIVA





                                              A  “Escola  Viva  Beatriz   da
Conceição” é uma entidade social, sem  fins  lucrativos,  com  personalidade
jurídica, de  caráter  educacional,  assistencial,  de  estudo  e  pesquisa,
desportivo e outros, com diferentes finalidades.  Entre  essas  finalidades,
podemos destacar que a Escola contribui para o estabelecimento de  políticas
públicas  e  programas  intersetoriais  nos  níveis  federal,   estadual   e
municipal, visando garantir a universalidade e  a  qualidade  de  atenção  à
criança,  adolescente  e  a  proteção  à  sua  família,  na  perspectiva  de
concretizar o direito as oportunidades de acesso  aos  bens  sócio-culturais
necessários ao desenvolvimento humano e social,  promovendo  todas  as  suas
ações de forma gratuita.
                            A “Escola Viva Beatriz da  Conceição”  propicia,
ainda,  o  desenvolvimento  biopsicossocial  e  educacional  de  crianças  e
adolescentes de seis até dezessete anos e onze  meses  de  idade.  Propicia,
também, aos adolescentes de quatorze  a  dezessete  anos  e  onze  meses  de
idade, capacitação profissional.
                             A  Entidade  elabora,  executa  e  supervisiona
programas como o jovem aprendiz e de estágios curriculares, com  treinamento
destinado à seleção de candidatos ao seu ingresso nas organizações e  à  sua
promoção. Fomenta, também, ações que contribuam para manter viva  a  memória
cultural popular relacionada aos usos, costumes e tradições  da  diversidade
cultural brasileira, promovendo a arte e a cultura,  principalmente  através
do teatro,  música,  dança  e  artes  plásticas,  bem  como  a  defesa  e  a
conservação do patrimônio histórico e artístico.
                            A Escola difunde a  cultura  através  das  ações
inerentes a uma escola de samba, com o desenvolvimento do gênero  artístico,
cultural e musical  “SAMBA”,  especialmente  por  meio  da  participação  em
festejos e desfiles carnavalescos.
                            A “Escola Viva Beatriz da Conceição” favorece  a
produção de pesquisas e publicações, bem  como  a  realização  de  reuniões,
círculos de estudos, conferências, debates, cursos,  palestras,  seminários,
eventos e programas de caráter esportivo, educacional,  cultural,  ambiental
e social, visando a divulgação de resultados observados nos  seus  projetos,
a troca de informações e a construção e difusão de conhecimentos.
                            A Entidade difunde  e  incentiva  a  prática  de
modalidades  esportivas  em  geral,  mediante  a  realização  de   torneios,
campeonatos, jogos, favorecendo  a  cooperação,  amizade,  solidariedade,  o
desenvolvimento pessoal e esportivo.  Ainda,  no  tocante  aos  esportes,  a
“Escola  Viva  Beatriz  da  Conceição”  administra  e  incentiva   programas
voltados para a formação de equipes esportivas.
                             Entre  outras  finalidades,  a   “Escola   Viva
Beatriz da Conceição” implanta e  estimula,  ainda,  programas  de  educação
ambiental.
                            Nos últimos  anos,  a  Escola  tem  desenvolvido
inúmeras oficinas de trabalho, nas suas duas unidades, a saber:

*Unidade I – Avenida Nova Granada, nº 3401, no Bairro Eldorado;

*Unidade II – Avenida Antonio Coutinho, nº 31, e, Dom Lafaiete.

                            A título de exemplo, no ano de 2011,  a  “Escola
Viva Beatriz da  Conceição”  atendeu,  nas  duas  unidades,  600(seiscentas)
crianças e adolescentes, matriculados na rede regular  de  ensino,  entre  a
faixa etária de seis a dezessete anos e onze meses, em  horário  alternativo
ao escolar.
                             Nas   ações   cotidianas   da   Escola,   foram
realizadas, entre outras, as seguintes Oficinas:

- Oficina de Apoio  Escolar:  com  atividades  pedagógicas  de  incentivo  e
aperfeiçoamento a leitura e interpretação de textos;
- Oficina de  Inclusão  Digital:  com  atividades  de  pesquisas  escolares,
produções  de  textos,  edições  de  imagens,  elaborações  de  planilhas  e
gráficos, além de ensinamentos e informações sobre o uso do computador e  de
todas as suas funções;
- Oficinas Cultural e Artística: com Canto  Coral,  Dança,  Dança  Flamenca,
Percussão, Grafite, Capoeira, Atividade Circense e Teatro;
-  Oficina  de  Artes:  com  pintura  em  tela,   confecção   de   arranjos,
criatividade para montagem de vários objetos, além de  lindas  produções  de
“animais” com materiais recicláveis;
- Oficina de Artesanato: onde foram realizadas atividades como a criação  de
máscaras para carnaval, confecção de bijuterias, chaveiros e  trabalhos  com
tecidos, entre outros:
- Oficina de Canto Coral: que se realiza a partir da parceria com a Casa  da
Cultura do Município, promovendo apresentações  em  repartições  públicas  e
privadas na região e até mesmo na mídia eletrônica, com  a  gravação  de  um
comercial para a rede Globo- TV TEM;
- Oficina de Dança: que se realiza com a parceria  da  Secretaria  Municipal
de Esportes;
- Oficina de Dança  Flamenca  e  Percussão:  uma  novidade  que  a  Entidade
promoveu, neste último ano, juntando as duas oficinas, de Dança  Flamenca  e
de Percussão, que resultou num intenso trabalho, com muitas apresentações  e
grande  repercussão  social.  As  apresentações   foram   muito   além   das
repartições públicas e privadas, resultando, inclusive, com uma gravação  de
um comercial para a rede Globo- TV TEM.

                            Convém ainda lembrar que a “Escola Viva  Beatriz
da Conceição” promove, entre tantas outras, oficinas de ética  e  cidadania,
com ações para a formação da identidade do jovem e que visam refletir  sobre
os valores sociais e  sua  importância,  além  de  atividades  de  apoio  as
famílias das crianças e adolescentes.
                            Assim, diante de  todo  o  exposto,  acreditamos
que é por demais justo o reconhecimento de todo o trabalho  social  prestado
pela “Escola Viva Beatriz da  Conceição”,  declarando-a  como  de  Utilidade
Pública Estadual.






                       Sala das Sessões, em 12-4-2012.





                          a) Orlando Bolçone - PSB