


                    PROJETO DE LEI Nº      299,  DE 2007

                                 Classifica  como  estância   Turística   o
                                 Município de Santa Cruz do Rio Pardo.


          A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:


         Artigo 1º - Fica classificado como estância turística  o  Município
de Santa Cruz do Rio Pardo.


         Artigo 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.







                               JUSTIFICATIVA.





         Este Projeto de lei tem por escopo ver classificado  como  estância
turística o Município de Santa Cruz do  Rio  Pardo,  fortemente  vocacionado
para o justo reconhecimento oficial, como bem  se  pode  observar  do  farto
material informativo constante do sítio www.argon.com.br – na  Rede  Mundial
de Computadores – Internet:
         Santa Cruz do Rio Pardo situa-se na  zona  fisiográfica  denominada
Sorocabana, às margens do rio Pardo, tendo sido  conhecida,  durante  muitos
anos, como “A Jóia da Sorocabana”.
         Localizado a 349 quilômetros de São Paulo, o  Município  é  servido
pelas artérias rodoviárias da Castello Branco, Raposo  Tavares,  Engº.  João
Batista Cabral Rennó e Orlando  Quagliato.  Essas  rodovias  possibilitam  a
Santa Cruz do Rio Pardo  manter-se em  ligação  rápida  com  os  Estados  do
Paraná e Mato Grosso do Sul, além da Alta Sorocabana e de toda a  região  da
Capital paulista.
         Esses limites fazem de Santa Cruz do Rio Pardo o 6º maior Município
do Estado de São Paulo, com 1.119,01  quilômetros  quadrados,  incluindo  os
distritos de Caporanga e Sodrélia.
         O  clima  do  Município  é  tropical,  mesotérmico,  sem  estiagens
prolongadas e com uma temperatura média de 23 graus. A  altitude  é  de  477
metros, e seu relevo é classificado como planalto.
         Segundo dados do IBGE e SEADE (1991) a população do Município é  de
39.426 habitantes, sendo 31.945 na zona urbana e 7.952 na zona rural,  sendo
19.749 do  sexo  masculino  e  19.678  do  sexo  feminino,  o  que  faz  uma
densidade demográfica na ordem de 29, 82 habitantes por km2.
         Santa Cruz do Rio Pardo conta com instalações apropriadas e extensa
rede de serviços no que concerne ao saneamento básico,  energia  elétrica  e
coleta de lixo.
         Saneamento Básico – SABESP, com 10.263 domicílios com rede de  água
e 9.380 domicílios com rede de esgoto;
         Energia Elétrica – Companhia Luz e Força Santa Cruz  -  com  11.929
ligações na zona urbana e 1.000 ligações na zona rural;
         Coleta de lixo – trabalho  realizado  pela  CODESAN  (Companhia  de
Desenvolvimento de Santa Cruz do Rio Pardo);
         O Município de Santa Cruz do Rio Pardo  conta  com  aproximadamente
1.477 propriedades rurais onde  são  desenvolvidas  atividades  agrícolas  e
pecuárias, numa área de 109.000 hectares.
                   A atividade pecuária é bastante expressiva no  Município,
com um rebanho aproximado de 60.000 cabeças e um comércio ativo que serve  o
Matadouro  Municipal  e  o  Frigorífico  Fripardo,  o  que  também   faculta
abastecer o Município e toda  a  região,  além  de  sua  comercialização  na
Capital do  Estado,  sob  inspeção  permanente,  conforme  previsto  na  Lei
Municipal nº 1454.
         O rebanho leiteiro perfaz 10.000  cabeças  e  produção  de   11.000
litros/dia. Contando com uma usina captadora e  também  uma  mini  usina  de
beneficiamento, totalizando uma  produção  do  leite  tipo  B  de  1.500.000
litros/ano, e do leite tipo C de 5.000.000 litros/ano.
         Ainda no setor pecuário  apresenta  os  seguintes  números:  Suínos
-18.000  cabeças; Aves - 70.000; Eqüinos - 5.000.
         Desenvolvendo agricultura  expressiva,  Santa  Cruz  do  Rio  Pardo
mantém notadamente a  produção  de  cana  de  açúcar,  milho,  café,  citros
(laranja,  limão,  tangerina,  etc),  melancia,  abóbora,   arroz,   alfafa,
hortaliças (incluindo estufas) e algodão.
         No setor industrial o  Município  conta  com  41  estabelecimentos,
destes, 20 empresas atuam no ramo calçadista,  gerando  empregos  diretos  e
indiretos na comercialização interna e externa de seus produtos. O  destaque
  para  a  área  industrial  cabe  às  cerealistas  como   expressivo   pólo
distribuidor de arroz,  sendo  responsável  por  30%  do  beneficiamento  no
Estado de São Paulo.
         Encontram-se em franco desenvolvimento os setores  de  alimentos  e
vestuários através de inúmeras micro-empresas.
         O  Comércio  de  Santa  Cruz  do  Rio  Pardo,  contando  com  1.290
estabelecimentos comerciais,  concentra-se  preferencialmente  em  duas  das
principais ruas centrais da  cidade,  a  Rua  Conselheiro  Dantas  e  a  Rua
Euclides da Cunha.
         Quanto às belezas naturais e o  potencial  turístico  que  revelam,
vislumbram-se as seguintes características e atrativos:
         Em dias de sol, o azul do céu límpido contrasta com  as  diferentes
tonalidades de suas matas, mostrando a  exuberância  da  cidade  arborizada.
Andar pelas ruas de Santa Cruz do Rio Pardo, por  seus  casarões,  numerosas
praças  e  jardins  é  muito  aprazível.  Gente  simpática  e  hospitaleira,
extremamente religiosa e festeira, com a alegria e boa comida que a  mistura
de imigrantes italianos e migrantes mineiros trouxeram para cá a  partir  de
1870. No ano de 2.001,  "a  Jóia  da  Sorocabana"  completou  131  anos  bem
vividos.
         A origem de seu nome se deve à existência de uma pequena capela que
foi erguida na confluência do rio Pardo e o  ribeirão  São  Domingos,  local
hoje marcado por um chafariz.  Como o Santo  do  dia  da  fundação  era  São
Sebastião, este se tornou o padroeiro da cidade,  e  sua  imagem,  todos  os
anos, desce o rio, de barco, em procissão.
         Alguns casarões e ruínas espalhados pelo Município são registros de
uma época de prosperidade econômica, quando os coronéis produtores  de  café
dominavam a economia local, deixando-nos a marca de um  passado  vivido  com
opulência. Atualmente Santa Cruz do Rio Pardo pontifica como  o  primeiro  e
maior pólo cerealista de arroz do Brasil, movimentando a economia  do  oeste
paulista.
         A melhor imagem que podemos oferecer desta cidade hospitaleira é  o
seu patrimônio ambiental, as águas fartas de seus  rios  e  corredeiras  que
atraem esportes aquáticos, como a tradicional corrida de bóia.


         Dados geográficos:
         Distância da Capital do Estado: 349 km;
         População: 39.426 habitantes;
         Área do Município: 1.119,01 km2;
         (Urbana: 44,77 km2 - Rural: 1.074,24 km2);
         Altitude: 477 m;
         Latitude Sul: 22º 54'12" 6), Longitude Ocidental: 49º 37'49".


         Rios e  ribeirões:  rio  Pardo,  ribeirão  São  Domingos,  ribeirão
Mandassaia,
         Ribeirão da Onça, Ribeirão Alambari.


         Reservas Ecológicas:
         Mata primária da Mambuquinha, mata primária Plácido Lorenzetti.


         Processo de tombamento:
         O prédio da antiga  Estação  Ferroviária,  casa  do  Ferroviário  e
terreno anexo.


         Áreas de lazer:
         Recinto de Exposições "José Rosso",  Pesqueiro  Gazzola,  Pesqueiro
Santana.


         Cachoeiras:
         Turvo, Guacho, Salto do Menegazzo,  Salto  Bonito,  Salto  Dourado,
Usina  Velha.


         Eventos tradicionais e infra-estrutura:
         Janeiro: Show de Aniversário da Cidade,  Festa  de  São  Sebastião,
Festa do Peão, Jogos Santa-cruzenses, Meta eventos, Corrida de bóia  no  rio
Pardo - Evento tradicional no aniversário da Cidade;
         Fevereiro: Desfile de Escolas de Samba, Bailes de Carnaval;
         Março/Abril: Dramatização  da  Paixão  de  Cristo  nas  ruas,  Copa
Torneio Vai Dar Pé, Festa das Nações;
         Maio: Festa de Nossa Senhora de Fátima;
         Junho: Procissão  de  Corpus  Christi,  Festa  Junina  na  Praça  e
Quermesses nas igrejas;
         Julho: Procissão de barcos de São Sebastião pelas águas do Pardo;
         Agosto: Rodeio de Inverno, Meta Eventos, Agita São Paulo;
         Setembro: Festa da Primavera na Praça (Comidas  típicas,  Exposição
de Flores), Passeio Ciclístico "Pedalando Contra  as  Drogas",Festa  de  São
Cristóvão (quermesse, procissão para bênção dos carros), Festa  do  Arroz  (
comidas típicas);
         Outubro: Festa  de  Nossa  Senhora  Aparecida  (leilão  de  gado  e
assados, procissões, Gincriança ( Festa popular na praça, com  brincadeiras,
provas e música);
         Novembro: Baile do Arizona;
         Dezembro: Festividades de Natal (ruas decoradas, casinha de  Papai-
Noel) apresentações artísticas) Festa de Natal na  Praça  (comidas  típicas,
artesanto, shows), Baile do Hawai.


         Hotéis:
         Grande Hotel Santa Cruz
         Hotel Thale
         Hotel San Juan
         Pousada “Dona Maria”


         Restaurantes:
         Restaurante Casarão
                  Nina Lanches
                  Pizzaria Alcatéia.

         Sob o enfoque aqui analisado, qual seja o da mais  elevada  vocação
do Município de Santa Cruz do Rio Pardo  para  receber  a  classificação  de
Estância Turística, e em conformidade com todo o exposto, apresentamos  este
Projeto de lei, que entendemos seja plenamente  cabível,  motivo  pelo  qual
contamos com o voto favorável dos Senhores Deputados.


                       Sala das Sessões, em 12/4/2007




                        a)  Vinícius Camarinha - PSB