
                                         PROJETO DE LEI N.º  1009, DE 2003





                                        Declara  de  utilidade   pública   a
                        “Associação Limeirense  de  Combate  ao     Câncer-
                        ALICC”.



          A Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo decreta:


               Artigo 1º - É declarada de  utilidade  pública  a  Associação
Limeirense de Combate ao Câncer – ALICC, no Município de Limeira.


                Artigo 2º  -  Esta  lei  entra  em  vigor  na  data  de  sua
publicação.




                                JUSTIFICATIVA




               Sociedade civil, sem fins lucrativos, apoiada  por  um  tripé
de sustentação: Prevenção, Educação e Social, a ALICC  existe,  como  ideal,
desde 09 de abril de 1.966. Surgiu da determinação das Sras. Emília  Menconi
Varga e Marilene da Cunha Bagnato, hoje, respectivamente, presidente e vice-
presidente da entidade que, motivadas,  abraçaram  a  causa  do  combate  ao
câncer.

              A semente foi plantada e o trabalho iniciado,  em  virtude  da
grande incidência de casos de câncer detectadas em Limeira e região, e  após
a adesão de outros voluntários, culminou com a  fundação  e  inauguração  da
ALICC.

                 A diretoria é composta por  pessoas  voluntárias,  contando
ainda com um quadro de voluntários que dedicam  à  entidade,  parte  de  seu
tempo e de suas vidas.

                 A entidade atualmente, atende cerca de 439 (quatrocentos  e
trinta e nove) pacientes cadastrados ativos e inativos,  e  na  continuidade
ao trabalho, assistências, estão sendo atendidos os portadores de câncer  em
geral que recebe os medicamentos, encaminhamentos,  os  exames  necessários,
complemento alimentar e demais necessidades.

                   O principal objetivo a ser atingido é a prevenção,  sendo
realizada anualmente, desde 1978, palestras nos estabelecimentos  de  ensino
Estadual, Municipal e particular, Centros Comunitários, Grupos de 3ª  idade,
Comunidades Religiosas, Centros Rurais, Clubes  de  Serviços  e  demais  nos
municípios de Limeira e Iracemápolis.

                    Com a finalidade de suprir os gastos da entidade,  desde
a sua manutenção, até as necessidades dos usuários, são  realizados  eventos
que envolvem a comunidade local a imprensa escrita, falada e  televisiva,  o
comércio, as indústrias e o trabalho voluntário contribui para o  êxito  dos
eventos.

                   Assim, em  razão  do  belo  trabalho  que  a  “Associação
Limeirense de Combate ao Câncer –ALICC”, realiza no município de  Limeira  e
região, proponho que seja declarada  de  utilidade  pública,  esta  entidade
filantrópica, esperando poder contar com o apoio  dos  nobres  parlamentares
desta Assembléia.


                                                   Sala   de   Sessões,   em
1º/10/2003



                                                     a)  HAVANIR   NIMTZ   -
PRONA