

                     PROJETO DE LEI Nº   573 ,  DE 2006

                                 Declara de utilidade pública  a  COMPANHIA
                                 DE SANTOS REIS SANTA CRUZ, no município de
                                 São João das Duas Pontes.


         A Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo decreta:

         Artigo 1º - É declarada de utilidade pública a Companhia de  Santos
Reis Santa Cruz, no município de São João das Duas Pontes.


         Artigo 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação



                      JUSTIFICATIVA



         A Companhia de Santos Reis Santa Cruz, localizada na  Rua  Sergipe,
551, no município de São João das Duas Pontes,  é  uma  entidade,  sem  fins
lucrativos, fundada em 14 de  janeiro  de  2003  de  caráter  exclusivamente
beneficente, com a promoção  de  atividade  religiosa  e  filantrópica,  que
propaga a devoção aos Três Reis Magos, visando a  filantropia  sem  qualquer
discriminação,  a  prática  do  Folclore  Brasileiro  com  doutrina  e  seus
costumes,  atrações  festividades  religiosas,  e  o  cultivo  das  relações
ostensivas ao credo, segundo os costumes.


         A  Companhia  é  recebida  pela  comunidade  em  seus  lares,   que
espontaneamente promovem doações de qualquer natureza,  que  são  revertidos
parte em prol da Festa de Santos Reis e parte, destinados  à  manutenção  da
Capela de Santos Reis.


         A Folia de Reis é uma festa do Folclore Brasileiro, situada  em  um
universo  sagrado-profano  onde   se   misturam   elementos   mágicos,   que
transformam esta manifestação em um pluralismo de religiosidades e  culturas
diferentes, que interagem recriando-se e  transformando-se  em  um  universo
extremamente complexo e peculiar.


         Em razão do nobilíssimo trabalho que a  Companhia  de  Santos  Reis
Santa Cruz, de São João das Duas  Pontes  desenvolve  é  que  proponho  seja
declarada de utilidade pública e esperando poder  contar  com  o  apoio  dos
nobres pares.



                       Sala das Sessões, em 29-8-2006






                             a) Edson Gomes - PP