


                       PROJETO DE LEI Nº  867, DE 2009


                                 Institui o "Dia das Estrelas do  Oriente".



A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:


      Artigo 1º - Fica instituído o “Dia das Estrelas do   Oriente”,  a  ser
comemorado, anualmente, no dia 31 de agosto.


      Artigo 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.

                                JUSTIFICATIVA



      A Ordem da Estrela do Oriente foi fundada em 1850 por  Robert  Morris,
Mestre Maçom e Grão Mestre do Estado de Kentucky (EUA), sendo uma  das  mais
sólidas instituições ligadas à Maçonaria Universal.
      Tal sociedade cresceu muito desde então e está representada  em  todos
os continentes, contando, atualmente, com mais de 1.500.000 membros ativos.
      Considerada  uma  instituição  paramaçônica,  tem  a   finalidade   de
congregar a família maçônica, sob o  manto  dos  ensinamentos  seculares  de
solidariedade, amor ao próximo, liberdade de expressão,  liderança  moral  e
intelectual e crença na existência de um Ente Supremo.
      Na Ordem ora  homenageada  pela  presente  propositura,   congregam-se
homens e mulheres de bons  princípios  e  valores  espirituais,  não  sendo,
contudo, uma  religião  nem  uma  sociedade  feminista  e  muito  menos  uma
“maçonaria feminina ou mista”.
       Por meio de trabalhos ritualísticos, tem  o  propósito  de  ressaltar
qualidades morais e espirituais; edificar o caráter, educar, fazer  caridade
e servir o próximo. Vale  destacar  que  suas  reuniões  são  realizadas  em
templos maçônicos ou em salas capitulares.
      Para ser membro da Estrela do Oriente, no caso  do  gênero  masculino,
deve ser mestre maçom regular  e,  no  caso  das  mulheres,  é  preciso  ser
esposa, viúva,  filha,  filha  adotiva,  mãe,  madrasta,  irmã,  neta,  avó,
bisavó, sobrinha, nora, sogra, ou cunhada de  maçom  regular,  e  que  tenha
idade superior a dezoito anos completos.
      Importante notar  que  a  Maçonaria  honra-lhes  com  o  indispensável
patrocínio e lhes imprime as regras de ingresso e convivência,  bem  como  a
disciplina e a ética. Todavia, desenvolvem liturgia própria, sem paralelo  e
referência com as praticadas  pela  Augusta  e  Sublime  Ordem  Maçônica  e,
adaptada a cada corpo, conforme suas respectivas finalidades.
       No  Estado  de  São  Paulo,  a  Ordem  da  Estrela  do  Oriente  está
representada pelo Grande Capítulo do Estado de São Paulo, fundado no dia  02
de agosto de 2003, na cidade  de  São  José  do  Rio  Preto  com  a  honrosa
presença de representantes de todos os  Capítulos  e,  mundialmente,  possui
uma coordenação global sediada  no  Grande  Capítulo  Geral,  em  Washington
(EUA).
      Desta forma, salta aos olhos que ao incentivar a formação de  mulheres
mundialmente organizadas  e  preocupadas  com  o  desenvolvimento  de  nosso
Estado, por ser uma das funções dessa Casa de Leis, a presente  propositura,
embora de maneira singela, caminha ao encontro  da  valorização  de  medidas
positivas a favor da sociedade.



                       Sala das Sessões, em 23/9/2009





                           a)  Bruno Covas - PSDB