








                     PROJETO DE LEI N.º  499,   DE 2002





                     Declara de utilidade pública a entidade que especifica.



A Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo decreta:



                             Artigo 1º – É declarada de utilidade pública  a
                 Sociedade  Espírita  Terra   de   Ismael,   com   sede   em
                 Jardinópolis.


                             Artigo 2º – Esta lei entra em vigor na data  de
                 sua publicação.







                                JUSTIFICATIVA





          A Sociedade Espírita Terra de Ismael é uma entidade já reconhecida
de utilidade pública no  âmbito  municipal,  uma  vez  que  presta  diversos
serviços de caráter filantrópico.


          Trata-se de uma sociedade de cunho kardexista, cuja  finalidade  é
promover o amparo e o ensino, sendo voltada à população carente.


          Dentre os serviços prestados, destacam-se a realização de  estudos
e a prestação  de  amparo  ao  ser  humano,  incluindo  a  evangelização,  a
valorização  da  natureza,  a  manipulação  de   medicamentos   naturais   e
atividades como coral, marcenaria, corte e costura, futebol, tear, etc.
























          Dada a contribuição que a entidade presta  à  sociedade,  contamos
com o apoio dos nobres pares para  que  a  mesma  obtenha  a  declaração  de
utilidade pública também na esfera estadual.


                            Sala das Sessões, em











                           Deputado RODRIGO GARCIA