


                     PROJETO DE LEI Nº      72, DE 2014


                                 Classifica  Natividade   da   Serra   como
                                 Município de Interesse Turístico.





A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:


      Artigo 1º - Fica classificada como “Município de Interesse  Turístico”
a cidade de Natividade da Serra.
      Artigo 2o - As eventuais despesas recorrentes da aplicação  desta  lei
correrão  a  conta  de  dotações  orçamentárias  próprias,  consignadas   no
orçamento vigente, e suplementadas se necessário.
      Artigo 3º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.







                                JUSTIFICATIVA



       Natividade da Serra é um município brasileiro  do  Estado  de  São
Paulo,  na  Microrregião  de   Paraibuna/   Paraitinga,   pertencente   à
Mesorregião  do  Vale  do  Paraíba  Paulista.  A   cidade   é   procurada
principalmente pelas suas belezas naturais e seu povo acolhedor.
É considerada uma cidade jovem já que foi erguida na década de 70.
       A represa se destaca como a maior atração turística, com opções de
esportes náuticos e pesca livre. A pesca do tucunaré, espécie introduzida
no lago, atrai principalmente pescadores esportivos.
       O município de Natividade  da  Serra  oferece  diferentes  opções  de
lazer, desde rafting no rio Paraibuna, no Bairro das  Palmeiras,  pescar  na
represa da CESP, às belíssimas trilhas em meio à Mata Atlântica.  Dentro  do
Parque Estadual da Serra do Mar.
Para quem quer somente passear, vale um  passeio  de  balsa  atravessando  à
represa e parando em três  pontos  de  embarque.  Nos  finais  de  semana  a
prainha se torna o ponto de encontro da  moçada,  que  busca  o  local  para
banhos. Ali funciona também um posto  improvisado  de  pequenos  barcos  que
levam pessoas para  os  bairros  rurais,  ou  mesmo  para  uma  pescaria.  O
atrativo maior do município está depois da represa, onde a mata e  as  águas
formam um binômio interessante para os aventureiros.
       O Parque Estadual da Serra do Mar foi criado em 1977 com o intuito
de preservar os 315 mil hectares do quase extinto ecossistema original. O
parque tem acesso no km 78 da Rodovia Oswaldo Cruz (SP-125.). Encontramos
também o Núcleo Santa  Virgínia,  uma  área  de  conservação  de  17  mil
hectares localizado no interior do Parque Estadual da Serra do Mar.
       As principais cachoeiras do parque estão localizadas na região  do
núcleo de Santa Virgínia. O  acesso  é  através  de  trilhas  como  a  de
Pirapitinga e a do Poço do Pito, que oferece ótimas  corredeiras  para  a
prática de rafting.
        Partindo do Bairro da Vargem Grande em Natividade da Serra  temos  a
Trilha da Cachoeira da Boneca com 13 km e a trilha da  Pedra  do  Corcovado,
que leva ao pico do mesmo  nome  com  1.168m,  oferece  ao  aventureiro  uma
espetacular vista para o mar.
A riqueza da fauna e flora, típica da Mata Atlântica pode ser  observada  ao
longo das  caminhadas.  Segundo  o  IBAMA,  este  ecossistema  abriga  1.361
espécies de animais e 20 mil tipos de plantas.  Impressionante  também  é  o
número de espécies ameaçadas de extinção: 171 das 202 animais  em  risco  no
país vivem nestas matas. Jequitibás, cedros, jatobás,  ipês,  e  manacás  da
serra são algumas das grandes árvores que margeiam as  trilhas,  enquanto  a
fauna é composta por animais de médio porte como macacos, antas,  capivaras,
jaguatiricas  e  o  quati.  Diversa  espécie   de   pássaros   como   saíra,
pintassilgos e sabiás, são encontradas na região.
       Diante do exposto solicito aos nobres pares a aprovação  e  posterior
promulgação desta propositura.








                       Sala das Sessões, em 18-2-2014





                        a) Alexandre da Farmácia - PP