


                 REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 332, DE 2012


      Nos termos do artigo 20, inciso XVI da Constituição do Estado  de  São
Paulo, combinado com o artigo 166 da XIV Consolidação do Regimento  Interno,
requeiro seja oficiado ao Senhor Secretário Estadual da Educação,  para  que
preste as seguintes informações:
1. Relação de todas as escolas que tiveram placas de  reformas  afixadas  em
sua área externa no período anterior à eleição, na cidade de Taubaté;
2. Relação com o memorial descritivo e valor das obras dessas escolas;
3. Nome da empresa (ou empresas), número de funcionários,  endereço  e  nome
do seu titular;
4. Situação atual de cada uma dessas obras (se estão em andamento, se  estão
paralisadas, se já foram concluídas, se já foi feito o pagamento)

                                JUSTIFICATIVA

      Há inúmeras denúncias feitas por educadores e militantes políticos  da
educação da cidade de Taubaté sobre suposta ação política enganosa  da  SEE,
através de seu braço econômico FDE, nas escolas da cidade.
      Há suspeitas de que a  cidade  foi  invadida  por  placas  da  SEE/FDE
anunciando reformas nas escolas com  o  objetivo  primeiro  de  favorecer  a
candidatura  de  um  dos  postulantes  ao  cargo  de   prefeito   municipal,
exatamente o candidato que é filho do presidente da FDE, à época,  Sr.  José
Bernardo Ortiz, hoje afastado por outras denúncias.
      É voz  corrente  que  esse  órgão  carece  de  uma  investigação  mais
profunda, principalmente  no  quesito  compra  de  objetos  e  das  reformas
escolares,  no  que   diz   respeito   à   qualidade   e   ao   alto   custo
(superfaturamento) das obras.
      A denúncia se refere especificamente à profusão de  placas  anunciando
reformas em um número grande de escolas da cidade exatamente às vésperas  da
eleição com favorecimento do candidato filho do à época presidente da FDE.
      Há também suspeitas de que uma  única  empresa,  pequena,  com  número
inexpressivo  de  funcionários,  localizada  em  Pindamonhangaba,   seja   a
responsável pela realização de todas as obras.
      E a quantas andam cada reforma? Qual o custo?
      Em razão dessas supeitas e  da  denúncia  dos  educadores  da  cidade,
solicitamos as informações acima colocadas para  que  possamos  analisá-las,
contemplar com a realidade e tomar providências, se necessário.






                       Sala das Sessões, em 17-12-2012





                             a) Carlos Giannazi