





























      Projeto de Lei nº    130,     de 2002









                       Inclui o Dia do Rio Tietê, no calendário  oficial  do
Estado.




          A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:


          Artigo 1º -  Fica incluído no  calendário  oficial  do  Estado,  o
“Dia do Rio Tietê”, comemorado,  anualmente,  no  dia  22  de  setembro,  no
Município de Salesópolis e nos Municípios ribeirinhos do Rio Tietê.

          Artigo 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.


         Justificativa

      Com extensão de 1.100km, com 77.000km²  de  terras  drenadas  por  sua
bacia, aproximadamente um terço da área total  do  Estado  de  São  Paulo  e
possuindo 204 municípios ligados  à  sua  bacia,  o  Rio  Tietê  é  o  maior
patrimônio do nosso Estado.
      A data foi escolhida porque no dia 22 de setembro de 1993,  o  Governo
Estadual adquiriu de  um  proprietário  rural  e  incorporou  ao  Patrimônio
Histórico o lote “Parque Nascentes do  Tietê”,  onde  se  origina  o  rio  –
Decreto  37.701-93.  A  partir  daí,  começaram  a  ser  realizados  eventos
comemorativos.
      Ainda hoje   a  data  não  é  oficializada  e  nem  todas  as  cidades
ribeirinhas comemoram.
      O objetivo da comemoração é conscientizar os  moradores  de  cerca  de
oitenta   Municípios   banhados  por   suas   águas,  quanto   às   questões
ambientais,







sua  importância  histórica  e  seus  múltiplos  benefícios,  além  de   dar
continuidade à discussão de outros projetos ambientais.
      A ONG Mãe Natureza, de Barra Bonita, em parceria com  a  Fundação  SOS
Mata Atlântica, está coletando assinaturas para que o  “Dia  do  Rio  Tietê”
seja oficializado. Somente em Barra Bonita, mais de 30  mil  assinaturas  já
foram colhidas, havendo  postos  de  coleta   também  na  Capital  e  outras
cidades do Estado.
      Com a inclusão da data no calendário oficial,  objetiva-se  incentivar
ainda mais a mobilização  que já vem sendo feita  em  favor  da  preservação
do Tietê. É importante lembrar que foi uma campanha  que  deflagrou  toda  a
movimentação em torno do projeto de despoluição do rio.
      Uma vez oficializada a data, todos poderão prestar a justa e  merecida
homenagem a esse importante rio que em outros  tempos, serviu como rota  aos
Bandeirantes e até hoje  vem  contribuindo  para  o  desenvolvimento  sócio-
econômico do nosso Estado.
      Diante do exposto,  espero  o  apoio  de  meus  nobres  Pares  para  a
aprovação desta propositura.






               Sala das Sessões, em                         de 2002




                           a) JOÃO CARAMEZ - PSDB