


                 REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº  302, DE 2008





Nos termos do artigo 20, inciso XVI da Constituição do Estado de São  Paulo,
combinado com o artigo  166  da  XIII  Consolidação  do  Regimento  Interno,
requeiro seja oficiado à Senhora Secretária de Educação  do  Estado  de  São
Paulo, Maria Helena Guimarães  de  Castro,  para  que  preste  as  seguintes
informações:

   1. A EE Prof. Mario Casassanta passou por reformas nos últimos meses/ano?
      Do que constou a reforma e qual o valor gasto?
   2. Há informações circulando na comunidade escolar de que a Secretaria de
      Educação  pretende  fechar  esta  unidade  escolar.  Essas  afirmações
      procedem? Se há procedência na intenção de fechar  a  escola,  qual  a
      razão que dá base para isto?
   3. Houve consulta à comunidade? Respeitou-se a posição da comunidade  que
      é contrária a este procedimento?
   4. A Secretaria tem estudos pertinentes  e  substantivos  que  embasam  a
      decisão do fechamento da escola? Há falta de demanda?
   5. Se haviam estudos nessa direção e decisão já amadurecida,  porque  foi
      encaminhada a reforma?





                                JUSTIFICATIVA





      A Escola Estadual Professor Mario Casassanta, localizada no bairro  de
Vila Alpina, atende uma comunidade interessada nos seus  vários  cursos,  de
ensino fundamental e médio, de educação de jovens e adultos, e  apresenta-se
como unidade educacional fundamental para a  região.  No  entanto,  circulam
rumores na comunidade de que a Secretaria  de  Educação  pretende  fechar  a
unidade, estranhamente após ter levado a cabo  um  reforma  no  prédio.  Tão
estranho quanto isto, fechar a escola após gastos com reforma, é o  fato  de
que a escola cumpre sua função e atende a comunidade.
      Há algo estranho e equivocado no ar. O poder público tem que responder
por (mais) essa irresponsabilidade de diminuir vagas,  quando  o  correto  e
ideal é ampliar vagas.







                      Sala das Sessões, em 11-11-2008.





                             a) Carlos Giannazi