


                 REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 393, DE 2011





      Nos termos do artigo 20, inciso XVI da Constituição do Estado  de  São
Paulo, combinado com o artigo 166 da XVI Consolidação do Regimento  Interno,
requeiro seja oficiado ao Senhora  Presidente  da  Companhia  de  Saneamento
Básico do Estado de São  Paulo  -  SABESP,  para  que  preste  as  seguintes
informações:


      1. Como se encontram as obras de rede de esgoto e ligação de esgoto no
município de Hortolândia? Qual o percentual de redes e  ligações  de  esgoto
já efetuadas? Qual é o  cronograma  de  obras  de  implantação  de  redes  e
ligações de esgoto do município de Hortolândia?


      2. Como está sendo feito o tapa buraco e recape dos locais  de  obras?
Quanto já foi recuperado?





                                JUSTIFICATIVA





      Desnecessário mencionar a importância do  Saneamento  Básico  para  um
município, ou seja, para o oferecimento de  água  potável,  manejo  de  água
pluvial, coleta e tratamento de  esgoto  e  resíduos  sólidos,  serviços  de
essenciais à obtenção saúde da comunidade.


      Embora o  município  de  Hortolândia  tenha  avançado  na  questão  do
saneamento básico, para que haja a universalização do  serviço  prevista  na
Lei Federal 11.445/07 torna-se de grande importância a conclusão  das  obras
de implantação de redes e ligação de esgoto.


      Diante disto, a fim de vermos a universalização acima referida  é  que
propomos o presente requerimento.





                       Sala das Sessões, em 16/11/2011





                              a)  Ana Perugini