
                     PROJETO DE LEI N.º   333, DE 2002.


Declara de Utilidade  Pública  a  “SOCIEDADE  LEGIÃO  BRASILEIRA  CIVISMO  E
CULTURA RIBEIRÃO PRETO – SOLEBRARP”, em Ribeirão Preto.

A Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo decreta:


Artigo 1º - É declarada de utilidade pública a “Sociedade Legião  Brasileira
Civismo e Cultura Ribeirão Preto”, com sede em Ribeirão Preto.

Artigo 2º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.


                                JUSTIFICATIVA


                  Entidade  não  governamental  sem   fins   lucrativos,   a
Sociedade Legião Brasileira Civismo Cultura Ribeirão  Preto  –  SOLEBRARP  é
mantenedora da Biblioteca Padre Euclides, que presta relevantes  serviços  à
comunidade como um todo e, de maneira especial, aos estudantes, de todos  os
níveis, no município de Ribeirão Preto.
                 Seu acervo, com mais de 16.000 livros, abrangendo  as  mais
diversas  áreas  do  conhecimento  humano,  desde  a  literatura  pátria   e
internacional até variados ramos da ciência e das artes,  é  rico  em  obras
antigas, em grande parte editadas no século XIX.
                 A  Biblioteca  Padre  Euclides  é  tão  importante  para  a
população  da  cidade  de  Ribeirão  Preto,  e  de  modo  especial  a   seus
estudantes, que a média diária de freqüência, para consultas “in loco”,  tem
sido superior a 100 pessoas.
                 Constituída em 3 de maio de 1903, nesses quase cem anos  de
existência vem promovendo o patriotismo, o civismo e a  cultura,  sempre  de
forma racional, objetiva e prática. Além de prestar  relevante  auxílio  aos
estudantes  que  a   procuram   como   fonte   de   conhecimentos   para   o
desenvolvimento de seus trabalhos escolares, difunde o gosto pela leitura  e
pelas artes. Mantém uma pinacoteca, onde encontram-se obras  de  importantes
e expressivos artistas brasileiros, dentre  os  quais  se  destaca  Benedito
Calixto. Possui, também, excelente auditório, onde  têm  sido  desenvolvidos
importantes eventos culturais e cívicos.
                 Foi reconhecida de Utilidade  Pública  Municipal  pela  Lei
n.º 195, de 22 de junho de 1951. Acha-se cadastrada no Conselho Regional  de
Biblioteconomia  –  8ª  Região,  sob  n.º   03403,   sendo   responsável   a
Bibliotecária Labibe Zogbi, CRB/8-4935.
                 Durante toda a sua existência, a entidade se manteve  e  se
mantém com recursos provenientes de contribuições de  pessoas  da  sociedade
local e da renda  auferida  no  aluguel  de  algumas  salas  que  possui  no
Edifício Padre Euclides,  onde  está  instalada.  Aliás,  referido  edifício
recebeu  esse  nome  justamente  por  abrigar  a  entidade  em  comento,  em
homenagem a seu ilustre instituidor, o insigne Padre Euclides Carneiro,  que
viveu na  cidade  de  Ribeirão  Preto  entre  1879  e  1945,  onde  realizou
importante obra social, que foi muito além da idealização e  instituição  da
SOLEBRARP, cabendo destacar o até  hoje  atuante  Asilo  Padre  Euclides,  o
Centro  Operário  São  Benedito  (atual  Externato  Coração  de  Jesus),   a
reorganização da Santa  Casa  de  Misericórdia  de  Ribeirão  Preto,  dentre
tantas outras.
                  Assim,  quando  se  avizinha  o  1º  centenário   de   tão
importante instituição, verdadeiro monumento  cultural  da  gente  ribeirão-
pretana, nada mais justo que lhe dar o reconhecimento a  que  há  muito  faz
jus.
                  Estamos  anexando  ao  presente  Projeto  de  Lei  toda  a
documentação exigida e que dá  uma  demonstração  de  suas  atividades.   De
outra forma, entendemos que a Sociedade Legião Brasileira Civismo e  Cultura
Ribeirão Preto - SOLEBRARP merece o reconhecimento do  Poder  Público  pelos
relevantes serviços sociais que  vem  prestando  à  comunidade  de  Ribeirão
Preto e, portanto, por essas  razões,  esperamos  contar  com  o  apoio  dos
nobres Pares para aprovação da presente proposição.

                             Sala da Sessões, em





                          Deputado DUARTE NOGUEIRA
                                    PSDB