


                       PROJETO DE LEI Nº 536, DE 2015


                                 Classifica o município  de  Natividade  da
                                 Serra   como   município   de    Interesse
                                 Turístico.





A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:


      Artigo 1º -  Classifica  o  município  de  Natividade  da  Serra  como
município de Interesse Turístico.
      Artigo 2º - Esta lei entra em vigor na data da sua publicação.





                                JUSTIFICATIVA





      A antiga povoação do Divino Espírito Santo foi  fundada  pelo  Coronel
José Lopes Figueira de Toledo, em 1853, no alto curso do Rio Paraitinga.
      Em 1858 foi elevada à categoria de freguesia,  com  o  nome  de  Nossa
Senhora da Natividade do Rio do Peixe, por ser banhada pelo  Rio  do  Peixe,
hoje com seu leito submerso  pelas  águas  do  Reservatório  do  Paraitinga.
Nessa época seu território pertencia ao município de Paraibuna.
      Com  a  denominação  de  Natividade,  em  1863  foi  elevada  à   Vila
(município) retornando, porém, à condição de Distrito de Paz, em 1934.
      Em 1935 novamente foi elevado a Município, em virtude de movimentos de
protesto da população, sendo reinstalado em 1936.
      O município de Natividade da Serra oferece diferentes opções de lazer,
desde rafting no rio Paraibuna, no Bairro das Palmeiras, pescar  na  represa
da CESP, às belíssimas trilhas em meio à Mata Atlântica.
      O Parque Estadual da Serra do Mar foi criado em 1977 com o intuito  de
preservar os 315 mil ha do quase extinto ecossistema original. O parque  tem
acesso no km 78 da Rodovia  Oswaldo  Cruz  (SP-125).  Encontramos  também  o
Núcleo Santa Virgínia, uma área de conservação de 17 mil  ha  localizado  no
interior do Parque Estadual da Serra do Mar.
      As principais cachoeiras do parque  estão  localizadas  na  região  do
núcleo de  Santa  Virgínia.  O  acesso  é  através  de  trilhas  como  a  de
Pirapitinga e a do Poço do Pito, que  oferecem  ótimas  corredeiras  para  a
prática de rafting.
      Podemos incluir como atrações turísticas também a Fazenda Ponte Alta e
a Cachoeira da Vaca.
      Por todos os motivos apresentados, conto com o apoio dos Nobres  Pares
a aprovação da presente propositura.





                       Sala das Sessões, em 23/4/2015.





                           a) André do Prado - PR