


                       PROJETO DE LEI Nº  839, DE 2009


                                 Declara de Utilidade Pública  o  Cineclube
                                 Cauim, com sede no  Município  de  Riberão
                                 Preto.









A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:






      Artigo 1º - É declarada de utilidade pública o Cineclube Cauim, com
sede no Município de Ribeirão Preto.


      Artigo 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.









                                JUSTIFICATIVA







      O Cineclube Cauim é uma associação civil, constituído em 26  de  junho
de 1983 e inscrito, enquanto pessoa jurídica, sob o numero  51.820.371/0001-
50. A associação  visa  o  desenvolvimento  e  aprimoramento  da  apreciação
técnica,  artística  e  histórica  da  obra  cinematográfica,  e  tem   como
objetivos em seu estatuto:
          a)  Criação  de  uma  infra-estrutura  para  projeção  de  filmes
             considerados de interesse da comunidade, nas bitolas  de  35m,
             16m, super 8 e vídeo;
          b) Proporcionar um maior  acesso  ao  cinema,  tanto  para  lazer
             quanto para discussão, criando um circuito alternativo;
          c) Produzir filmes experimentais em película;
          d) Produzir e gravar em vídeo;
          e) Promover,  ministrar  e  produzir  cursos  culturais:  teatro,
             fotografia,   cinema,   artes   plásticas,   musica,    dança,
             artesanato.
          f) Imprimir periodicamente publicações culturais  e  informativas
             das atividades do cineclube;
          g) Editar publicações literárias;
          h) Promover shows artísticos;
          i) Locar e distribuir filmes em película e vídeo;
          j) Promover pesquisas nas áreas  de  artes,  ciências  humanas  e
             ecológicas.






      Apesar de sua inscrição se dar  em  1983,  o  Cineclube  iniciou  suas
atividades em  1979,  trabalhando  principalmente  com  teatro,  cineclubes,
edição de livros e produção audiovisual,. colaborando, sem fins  lucrativos,
com a sociedade. Em razão de tais atividades em  1986,  através  da  lei  nº
4.927, o Cineclube Cauim foi considerado entidade de utilidade pública  pela
Câmara Municipal de Riberão Preto.

      A partir de 1999 o projeto ganhou outras dimensões, passando  a  atuar
em parceria com o Banco Riberão Preto, com o Ministério da Cultura e  com  a
Secretaria de cultura do município de Riberão Preto. As atividades  ganharam
outra abrangência, consolidando atividades relacionadas á  arte-educação.  A
subseqüente criação da Agência Cultural BRP possibilitou a  capacitação,  em
media, de mil jovens por ano em oficinas  culturais  e  profissionalizantes.
Graças a esse projeto, foi possível a criação do Templo  da  Cidadania  e  a
reabertura da sala de cinema no centro da cidade, que desde 2004 é  o  maior
projeto de popularização de cinema no país.
      O reconhecimento das atividades  do  cineclube  vieram  na  forma  dos
prêmios Cidadania do Pensamento Nacional das Bases Empresariais –  PNBE,  em
2006; Escola Viva, do Ministério da Cultura, em  2007;  e  em  2009  teve  o
trabalho reconhecido como destaque “Top of  Mind”,  pelo  Jornal  Tribuna  e
Revista Recall.

      A presente declaração de Utilidade Pública em âmbito Estadual é  muito
importante para a ampliação e desenvolvimento  dos  trabalhos  do  Cineclube
junto á sociedade, neste importante fomento a arte e a cultura do Estado  de
modo cívico.






                       Sala das Sessões, em 17/9/2009





    a) Vicente Cândido – PT a) Baleia Rossi – PMDB a) Rafael Silva - PDT