
                       PROJETO DE LEI Nº 577, DE 2017


                                 Institui a Semana de Prevenção à Asma





A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:



           Artigo 1º – Fica instituída a Semana de Prevenção à Asma, a  ser
comemorada anualmente na semana do dia 21 de junho, data em que se  comemora
o Dia nacional de combate a asma.

           Artigo 2º – A Semana que institui a semana de prevenção  a  asma
tem como principal objetivo conscientizar  a  população  dos  perigos  desta
doença e reeduca-lá no sentido que  mude  seu  comportamento  para  que  não
desencadeie a crise asmática ou haja um agravamento desta doença.

           Parágrafo único – Na "Semana de  Prevenção  a  Asma”  incentivar
mudanças  nos  hábitos  do  dia   a   dia,   alterar   locais   frequentados
rotineiramente, e discutir a Teoria da  Higiene.  E  desenvolver  no  Estado
atividades  institucionais  de  conscientização,  com  a   participação   de
profissionais da saúde para  a  qualificação  da  assistência  em  saúde  às
pessoas com asma.

           Artigo 3º – Os serviços de saúde observarão as  normas  técnicas
expedidas pelo Ministério da Saúde para o atendimento das pessoas com asma.





                                JUSTIFICATIVA






           A asma  consiste  em  uma  doença  que  pode  ser  adquirida  em
decorrência de fator genético, poluição ambiental, pelos de animais,  vírus,
ácaro, produtos de limpeza com cheiro muito forte, poeira  doméstica  e  até
mesmo o pólen das flores. E os estudos mostram o crescimento da  doença  nos
últimos  20 anos, atingindo o índice de 18% a 27% da  população  brasileira.
O presente projeto de lei conscientizará a população do Estado de São  Paulo
sobre os riscos da doença informando  sobre  a  mesma,  orientando  sobre  a
prevenção, combate e diagnóstico e tratamento  adequado.

           Na  referida  Semana  de  Prevenção  à  Asma  haverá  palestras,
seminários, distribuição de cartilhas educativas,  entre  outras  atividades
que possam enriquecer o evento, com a finalidade de  alcançar  os  objetivos
propostos na presente lei.

           Assim sendo, aguardo a anuência de meus  nobres  pares   para  a
aprovação desse  projeto,  que  reputo  de  alta  relevância  e  dirigido  à
proteção do consumidor e da saúde pública.



                       Sala das Sessões, em 29/6/2017.


                           a) Gil Lancaster - DEM