
                   Projeto  de lei nº   400,     de 2002.








   Declara de utilidade pública o Asilo de Mendicidade Dom Bosco de Santa
                             Cruz das Palmeiras






          A Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo decreta:




      Artigo 1º-  É declarado de Utilidade Pública o  Asilo  de  Mendicidade
Dom Bosco de Santa Cruz das Palmeiras,  com sede no município de Santa  Cruz
das Palmeiras.


      Artigo 2º- Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.


Justificativa:




      Fundado em 25 de julho de 1933 com a finalidade de internar, proteger,
vestir, sustentar os inválidos, indigentes  e  aos  idosos  impossibilitados
para o trabalho e de proverem seu próprio sustento, o Asilo  de  Mendicidade
Dom Bosco de Santa Cruz das Palmeiras, vem, nesses  quase  setenta  anos  de
atividade, exercendo o seu mister, tendo conseguido  superar  paulatinamente
todos os obstáculos que se lhe apresentaram.  Trata-se  de  instituição  sem
fins lucrativos na qual seus diretores,  conselheiros,  sócios,  benfeitores
ou equivalentes, não recebem qualquer remuneração, vantagens ou benefícios.

      Esta entidade funciona em prédio próprio, tendo abrigado  36  asilados
em 2001.              A despesa para a manutenção desta instituição  envolve
os  itens  de  alimentação,  medicamentos,   energia   elétrica,   telefone,
salários, impostos e taxas, e demais despesas  ordinárias.  Em  média,  cada
interno corresponde a um custo médio


mensal da ordem de R$ 290,00.

      São  números  que  expressam  a  importância  desta  entidade  para  a
comunidade de Santa Cruz das Palmeiras.
      Digno de destaque é que há desenvolvimento de atividades que funcionam
como terapia para os idosos que lá permanecem. Eles  trabalham  cuidando  de
hortas, na criação de  galinhas,  do  desenvolvimento  do  pomar,  e  demais
atividades com as quais tenham afinidade.
       Festividades são realizadas nas datas comemorativas, tais  como:  Dia
do Padroeiro Dom Bosco, Dia das Mães, dos Pais, festas juninas, natalinas  e
a Semana do Idoso. A assistência  médica  e  farmacêutica  é  prestada  pela
santa Casa de Misericórdia local, sendo que uma vez  por  semana  recebem  a
visita de um médico voluntário que presta excelentes serviços.
      A  receita  financeira  é  obtida  através  de  doações  recebidas  de
familiares dos asilados; de promoções realizadas pela  entidade  como  festa
do  chopp,  festa  italiana;  recebimento  de  aluguel  de  um  terreno   de
propriedade da entidade; mensalidades de sócios; recursos  da  Prefeitura  e
de do Serviço de assistência e Desenvolvimento Social.
      Apesar do relevante valor  social  deste  trabalho,  esta  instituição
passa  por  muitas  dificuldades,  que  certamente  serão  minoradas  com  a
aprovação desta propositura.
       Assim sendo, solicito o fundamental apoio dos  nobres  pares  para  a
obtenção  da  declaração  de  utilidade  pública  estadual   do   Asilo   de
Mendicidade Dom Bosco de Santa Cruz das Palmeiras,   visando,  dessa  forma,
incrementar este nobre trabalho que vem se desenvolvendo naquele  município,
graças à obstinação e abnegação dos colaboradores desta instituição.












                            Sala das Sessões, em








                               Sidney Beraldo