


                     PROJETO DE LEI Nº      742, DE 2010


                                 Declara de utilidade pública o "NÚCLEO  DA
                                 TERCEIRA IDADE DE BOITUVA"- NUTI, com sede
                                 naquele Município.





A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:



Artigo 1º - É declarado de utilidade pública o “NÚCLEO DA TERCEIRA IDADE  DE
BOITUVA”- NUTI, com sede naquele Município.


Artigo 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.






                                JUSTIFICATIVA






                O “NÚCLEO DA TERCEIRA IDADE DE  BOITUVA”-  também  designado
pela sigla NUTI é uma sociedade civil, de assistência  social  e  educativa,
sem fins lucrativos, com duração por tempo indeterminado, constituída  em  8
(oito) de junho de 1999 (mil novecentos e noventa e nove), com sede  na  Rua
Antonio Franco Filho, nº 210, Bairro Centro, na cidade  de  Boituva,  Estado
de São Paulo.


                Tem por finalidade prestar serviços em assistência social às
pessoas com idade acima de 50 (cinqüenta) anos, aposentadas ou não.


                A entidade, para a consecução da sua finalidade,  planeja  e
executa programas relativos ao bem  estar  material,  capacitação  cultural,
desenvolvimento  de  aptidões  na  área  de  comunicação  social  dos   seus
assistidos; desenvolve atividades individuais e  coletivas,  estimulando  os
assistidos a participarem de atividades programadas nas  áreas  de  esporte,
turismo, recreação e lazer; promove atividades  ocupacionais,  motivando  os
assistidos a substituírem a rotina por uma vida mais  dinâmica  e  saudável,
viagens,  passeios,  cursos,  palestras,  seminários,  encontros  culturais,
sociais, bailes visitas, festas e atividades musicais, entre outros.


                Os recursos e patrimônio da entidade  são  constituídos  por
bens- móveis e imóveis, veículos,  semoventes,  ações,  apólices  da  dívida
pública, contribuições de associados, auxílios e donativos em dinheiro.


                Face ao exposto, diante dos  relevantes  serviços  prestados
pelo NUTI no atendimento de pessoas com idade acima de 50  (cinqüenta  anos)
promovendo atividades inclusivas que lhes garantam dignidade  e  bem  estar,
contamos com o apoio dos nossos nobres pares para a  aprovação  da  presente
proposição.









                       Sala das Sessões, em 28/10/2010





                          a)  Vitor Sapienza - PPS