


                  REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 94, DE 2011


      Nos termos do artigo 20, inciso XVI da Constituição do Estado  de  São
Paulo, combinado  com  o  artigo  166  da  XIII  Consolidação  do  Regimento
Interno, requeiro  seja  oficiado  ao  Senhor  Secretário  da  Administração
Penitenciária  Senhor  Lourival  Gomes,  para  que   preste   as   seguintes
informações:


1 - Qual o custo de construção de uma Unidade de Segurança Máxima? E qual  o
custo de um detento nesta unidade?
  
2 - Qual o custo de construção de uma Penitenciária? E qual o  custo  de  um
detento nesta unidade?

3 - Qual o custo de construção de um Centro de Detenção Provisória?  E  qual
o custo de um detento nesta unidade?

4 - Qual o custo de construção de um Centro de  Ressocialização?  E  qual  o
custo de um detento nesta unidade?

5 - Qual o custo de construção de um Centro de Progressão  Penitenciária?  E
qual o custo de um detento nesta unidade?

5 - Qual o custo de construção de Instituto Penal Agrícola? E qual  o  custo
de um detento nesta unidade?

7 - Qual o custo de construção de um Hospital? E qual o custo de um
detento nesta unidade?


                                JUSTIFICATIVA


        A requerente vem desde seu primeiro mandato atuando junto as cidades
paulistas no que se refere à instalação de presídios e seus reflexos, o  que
incentivou, inclusive, a elaboração  do  Projeto  de  Lei  n.  556/2007  que
“Estabelece  a  obrigatoriedade  da  execução,   pelo   Estado,   de   ações
compensatórias e de minimização dos efeitos negativos gerados  por  unidades
prisionais nos municípios onde são instaladas, bem  como  da  elaboração  de
estudos prévios  de  seus  impactos”  e  recentemente  a  protocolização  do
Projeto de Resolução n. 5/2011  que  “Institui  a  Frente  Parlamentar  para
Acompanhamento das Instalações de Unidades Prisionais”.

        Diante disto, torna-se imperativo para a continuidade dos  trabalhos
a obtenção das informações que ora se requer, razão  pela  qual  propomos  o
presente.


                       Sala das Sessões, em 11-4-2011





                              a)  Ana Perugini