


                        PROJETO DE LEI Nº 13, DE 2017


                                 Classifica  Mesópolis  como  Município  de
                                 Interesse Turístico.





A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:


      Artigo 1º - Fica classificada como “Município de Interesse  Turístico”
a cidade de Mesópolis.
      Artigo 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.







                                JUSTIFICATIVA





                 O Município de Mesópolis foi fundado em  06  de  Agosto  de
1957 e em 30 de dezembro de 1991  com  sua  elevação  para  a  categoria  de
município, foi denominado de Mesópolis, o  qual  foi  emancipado  em  05  de
março de 1992.
                 Mesópolis possui uma área  de  148,9  Km²,  com  topografia
acidentada, estando localizada na Região Noroeste do Estado  de  São  Paulo,
incluído na 8ª Região Administrativa de São José do Rio Preto,  a  624,8  Km
da capital.
                 Segundo dados publicados pelo  IBGE,  no  ano  de  2010,  o
município conta com 1.886  habitantes  e  possui  densidade  demográfica  de
12,62 hab/Km².  Sua  estrutura  produtiva  é  alicerçada  na  agricultura  e
pecuária, possuindo  potencial  para  o  desenvolvimento  da  agroindústria,
atividade que, pelo seu efeito multiplicador estimula o desenvolvimento e  a
geração de emprego e renda.
                  O  setor  industrial  do  Município  de   Mesópolis   está
concentrado nas áreas de Usinas de açúcar e álcool.
                 A “Prainha de Mesópolis” é considerada como o  refúgio  dos
moradores, devido aos seus  diversos  atrativos  e  tranquilidade,  além  de
possuir 5,45 hectares, 12 quiosques,  01  campo  de  futebol  iluminado,  01
quadra  de  areia,  20  ranchos,  03   conjuntos   sanitários,   lanchonete,
restaurante, zeladoria e poço artesiano com água tratada.
                 No local há diversas espécies de peixes  como  o  tucunaré,
tilápia, corvina, mandi, barbado, pacu, curimba, entre outras  que  atrai  a
atenção dos turistas para a pesca esportiva.
                 Na prainha existem mais de 200  macacos  da  espécie  sagüi
que vivem na vegetação nativa e interagem com os turistas.
                        Cabe  ressaltar  que   anualmente   são   realizados
diversos eventos que atraem milhares de turistas como  a  festa  de  rodeio,
festa junina, festival de violeiros,  copa  de  futebol,  encontro  náutico,
festa do dia das crianças, realização de quermesses  e  demais  eventos  que
chegam a contar com aproximadamente 3.000 pessoas.
                 Face ao exposto, é notório que  o  Município  de  Mesópolis
possui todos os requisitos e atrativos para ser  transformado  em  Município
de Interesse Turístico. Desta feita, espero poder contar  com  o  apoio  dos
nobres pares para a aprovação deste projeto de lei.






                       Sala das Sessões, em 3/2/2017.





                          a) Sebastião Santos - PRB