


                       PROJETO DE LEI Nº 306, DE 2013


                                 Declara de utilidade  pública  estadual  a
                                 Associação de Amigos Nova Vale,  com  sede
                                 no município de Lagoinha.




                                     A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO  ESTADO  DE
SÃO PAULO DECRETA


                    Artigo  1º  -  É  declarada  de  utilidade   pública   a
“Associação de Amigos Nova Vale, com sede no município de Lagoinha.


                    Artigo 2º - Esta lei entra  em  vigor  na  data  de  sua
publicação.



                                JUSTIFICATIVA




                                  A Associação Nova Vale de Lagoinha  é  uma
instituição sem fins lucrativos, sem distinção de  raça,  credo,  gênero  ou
condição socioeconômica.


                                     É   uma   entidade   civil   sem   fins
lucrativos, fundada em 18/11/1998, situada à Rua Padre Valério Cardoso,  75,
Centro  de   Lagoinha,   constitui-se   num   dos   principais   canais   de
relacionamento naquela cidade,  e  tem  intensificado  sua  atuação  visando
direcioná-la  para  ações   focadas   no   desenvolvimento   da   comunidade
lagoinhense na  implementação,  desenvolvimento  e  gestão  de  programas  e
projetos sociais, com o apoio de colaboradores, voluntários  e  organizações
parceiras, conforme as necessidades  previamente identificadas.


                                       Na oportunidade, faço  a  juntada  de
documentação exigida para a declaração  de  utilidade  pública  estadual  da
entidade  em  epígrafe,  que  comprovam  a  regularidade  e  idoneidade   da
requerente, nas pessoas da Sra. Agostinha Ribeiro da  Silva,  presidente  da
entidade e da secretária,  Sra. Maria Alice Corrêa Gomes.


                                          Assim,   espero   contar   com   o
imprescindível apoio dos Nobres Pares desta Casa de Leis para  a  tramitação
e aprovação célere da presente propositura.

                       Sala das Sessões, em 16-05-13.




                         a) Luis Carlos Gondim - PPS