


Legislação




GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO




Lei nº 14.486, de 13 de julho de 2011
 (Projeto de lei nº 656/10, do Deputado Roque Barbiere - PTB)
 Dá denominação ao estabelecimento de ensino que especifica.
 O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
Faço saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei:
Artigo 1º - Passa a denominar-se “Maria de Fátima Gomes Alves” a Escola Estadual de Clementina, em Clementina.
Artigo 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação
Palácio dos Bandeirantes, aos 13 de julho de 2011.
Geraldo Alckmin
Herman Jacobus Cornelis Voorwald
Secretário da Educação
Sidney Estanislau Beraldo
Secretário-Chefe da Casa Civil
Publicada na Assessoria Técnico-Legislativa, aos 13 de julho de 2011.
 Publicado em : D.O.E. de 14/07/2011 - Seção I - pág. 01
Atualizado em: 14/07/2011 12:16
   14486.doc