


                       PROJETO DE LEI Nº 428, DE 2010


                                 Dá denominação de "Prefeito Miguel  Martin
                                 Gualda" ao Hospital Geral de Promissão, em
                                 Promissão.





A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:




      Artigo 1º - Passa a denominar-se “Prefeito Miguel Martin Gualda”,  o
Hospital Geral de Promissão, em Promissão.


      Artigo 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação





                                JUSTIFICATIVA







      O presente projeto de lei visa  denominar  “Prefeito  Miguel  Martin
Gualda” o  Hospital  Geral  de  Promissão  (HGP).  Unidade  da  Secretaria
Estadual de Saúde do Estado de São Paulo, localizado na Av. General Eurico
Gaspar Dutra, nº. 620, cidade de Promissão-SP.


      Miguel Martin Gualda nasceu em 09/04/1910 na cidade de Bebedouro-SP,
filho de Francisco Martin Romera  e  Conceição Gualda Mourão.


      Juntamente com seus pais e mais oito irmãos foi para Promissão -  SP
em 1919, morando  na  cidade  portanto,  por  mais  de  85  anos.  Residiu
inicialmente, em uma fazenda de café no Bairro Areia Branca e em  1924  se
mudou com a família para a cidade, onde passou boa parte de sua  infância.
Quando  jovem  foi  estudar  na  Capital  onde  iniciou  seus  estudos  no
tradicional Colégio Mackenzie.


      Estoura  a   Revolução   Constitucionalista   de   32!   Interrompeu
momentaneamente os estudos e,  como  voluntário,  ingressou  na  luta  dos
paulistas contra a ditadura de Getúlio Vargas,  escrevendo  seu  nome  com
letras de ouro por uma causa nobre, justa, sagrada e inalienável como é  a
liberdade. Por muitos anos, Miguel recebeu homenagens em Promissão  e  São
Paulo por sua participação heróica na Revolução  de  32  e,  até  os  dias
atuais,  seus  familiares  são  convidados  para   cerimônias   onde   são
homenageados os ex-combatentes.


      Já em 1934 quando concluiu  o  Curso  de  Contabilidade  no  Colégio
Mackenzie,  teve  que  interromper  a  continuidade   de   seus   estudos,
impossibilitado pelo falecimento do seu pai e também pela crise financeira
que atingia drasticamente  os  produtores  de  café.  Volta,  então,  para
Promissão e, junto com seus irmãos, começou a cuidar da fazenda.


      Posteriormente  exerceu  a  profissão  de  comerciante  na  área  de
extração de areia para construção, como também no ramo de panificação.


      Como cidadão, Miguel Martin Gualda participou ativamente  de  vários
movimentos ligados a Promissão, tais como: Presidente do  Promissão  Tênis
Club (PTC); Presidente do Clube Atlético Internacional (CAI);  Fundador  e
Presidente do Rotary Club local; Membro ativo e destacado até  o  fim  dos
seus  dias  da  Maçonaria  Universal,  sendo  iniciado  na  Loja  Maçônica
Benfeitora e Benemérita Fraternidade e Justiça de Promissão no dia  22  de
novembro de 1952, tendo recebido diversas homenagens por seus mais  de  53
anos na maçonaria, alcançou o grau 33, máximo da  Ordem  Maçônica  e  foi,
durante muitos anos, Deputado à Assembléia Legislativa Maçônica do  Grande
Oriente Paulista.


      Foi também piloto de avião e se destacou como inventor,  pertencendo
desde 1960 a União de  Inventores  do  nosso  Estado,  tendo  desenvolvido
projetos e  equipamentos,  sendo  elogiado  por  suas  habilidades  e  seu
trabalho pela CESP, DAC, Secretaria de Segurança Pública do Estado,  Corpo
de Bombeiros. No dia 08/04/2000 recebeu o Título  de  Cidadão  Promissense
outorgado pela Câmara local.


      Miguel Martin Gualda, que por todos foi e é conhecido e adorado como
“Tio Migué”, foi prefeito  por  duas  vezes  do  município  de  Promissão,
vereador, homem benemérito, íntegro, humilde, pai extremoso,  amigo  leal,
desinteressado, político de escol, carismático,  que  se  dedicou  durante
toda sua vida – melhor dizendo, até os últimos  dias  de  sua  vida  neste
mundo - a fazer o bem para granjear amizades e dar exemplo de  vida  e  de
cidadania.

      Sua carreira política teve início em 1948, quando  foi  suplente  de
vereador, tendo exercido o cargo naquela legislatura.  Por  mais  2  vezes
ocupou uma cadeira na Câmara local (1956 a 1959 e de 1983 a 1988).


          Prefeito também por duas vezes (1952 a 1955 e de 1973  a  1976),
destacamos,  dentre  as  centenas  de   importantíssimas   realizações   e
melhoramentos:

      Doação de  terreno  para  construção  da  atual  EE  Orlando  Donda,
pavimentação de mais 40 quadras, aquisição e reforma total  do  prédio  do
antigo Ginásio Industrial, auxílio  para  instalação  e  funcionamento  do
Colégio Comercial, doação de terreno para construção da  EE  Coronel  João
Francisco Coelho, criação de classes escolares, construção  do  prédio  do
parque infantil, construção e reforma de diversas escolas  rurais,  doação
de  verba  para  instalação  da  biblioteca  da  Federação  Estudantil  de
Promissão, aquisição de ônibus para transporte escolar, reforma e  lotação
de cargos do Hospital Geral, aquisição de prédio e terreno para o Tiro  de
Guerra, aquisição de terreno e construção  do  Stand  do  TG  e  do  Horto
Florestal, instalação da Caixa Econômica Estadual na Av. Pedro de  Toledo,
criação da Casa da Lavoura, criação  da  Associação  Rural  de  Promissão,
aquisição de um conjunto moto gerador e material elétrico da rede  para  o
Distrito de Gurupá, interferência junto às autoridades competentes para  a
mudança do nome da “Usina Lajes”  para  “Usina Hidrelétrica de Promissão”,
construção de 28.000 metros de rede água  e  12.000  de  rede  de  esgoto,
construção da  casa  de  tratamento  e  caixa  de  distribuição  de  água,
aquisição de terreno e depois doado ao Governo do Estado  para  construção
da  Delegacia  de  Polícia,  canalização  dos  Córregos  Patos,  Patinhos,
Campestre e Barra  Manda  e  Rio  Dourados,   doação  de  terreno  para  a
construção  do  cinema  e  agência  do  Banco  do   Brasil,   criação   da
Circunscrição de Transito (Ciretran), apoio  para  abertura  dos  Jardins:
Monreal/Independência, América e São João, construção do piso  da  estação
ferroviária e de mais de 7.000 m de guias e  sarjetas,  aumento  da  frota
municipal,  início  da  construção  do  Ginásio  de  Esportes   Beira-Rio,
aquisição do prédio do Clube da CESP, desapropriação de área de terras  de
18,7 alqueires para implantação de indústrias no município, implantação de
viveiros de café, inauguração da biblioteca no Distrito de Gurupa.


      Miguel Martin Gualda teve com o  Hospital  Geral  de  Promissão  uma
convivência muito próxima e afetiva, pois trabalhou incansavelmente para a
sua implantação desde 1952  quando  foi  Prefeito  pela  primeira  vez.  A
conquista deste  hospital  para  a  cidade  de  Promissão  teve  passagens
bastante curiosas e até heróicas por parte da  população  promissense,  de
seus líderes da época e de seu prefeito Miguel.  Ainda  em  1952,   Miguel
informou-se  pelos  jornais  que o Governo  do  Estado  constatou  que  em
algumas cidades, dentre elas Promissão, não tinham assistência de saúde. O
nosso homenageado conversou com os membros da  Comissão  responsável  pela
construção da Santa Casa na cidade, que naquela época estava em  sua  fase
inicial. Eles concordaram em doar o terreno e a parte já construída para o
Governo Estadual, possibilitando,  assim  a  criação  do  Hospital  Geral.
Quando o Governador Lucas Nogueira Garcez mandou realizar o seu  programa,
destacando as  cidades  que  necessitavam de  assistência,  as  obras   do
Hospital  já  estavam  praticamente  concluídas,  pois  além  de ter  sido
doado e o mesmo transferido ao Estado, por doação, também a Municipalidade
e a Comunidade investiram nas obras de conclusão, pois o Governo do Estado
não tinha recursos para o mesmo. Depois de pronta a construção, o Prefeito
Miguel conseguiu que o Governo determinasse recursos para o  aparelhamento
do Hospital. Já com os equipamentos necessários para o seu  funcionamento,
Miguel fez algumas nomeações para  o nosocômio e também foi  em  busca  do
médico Dr. Liogi Iwaki, que  se  tornou  o  primeiro  Diretor  Clínico  do
Hospital Geral.


      Mas aí começaram  os  problemas.  Desavenças  entre  os  Secretários
Estaduais da Saúde e da Ação Social da época, fizeram com que  o  primeiro
mandasse caminhões  a  Promissão  para  buscarem  os  móveis  e  aparelhos
destinados ao funcionamento do Hospital. Em viagem a São  Paulo,  para  um
trabalho na Secretaria Estadual da Ação Social, Miguel foi avisado de  que
os caminhões já estavam a caminho da sua querida cidade, para  retirar  os
aparelhos e móveis e levá-los para  Lins,  uma  cidade  vizinha.  Bastante
preocupado, ligou  para  Promissão,  solicitando  que  se  publicasse  nos
jornais da cidade a tal notícia sobre a pretensão do Secretário de  Saúde.
Os cidadãos promissenses, revoltados, se deslocaram até o  Hospital  e  lá
ficaram mantendo vigilância 24 horas por dia, para que os funcionários  do
Estado não retirassem nada do prédio. Enquanto isso em São  Paulo,  Miguel
apelava para o Governador, de quem era amigo e com quem tinha a  liberdade
de conversar sem marcar audiência. Também amigo de um jornalista do Jornal
Diário de São Paulo, Miguel contou-lhe o que  se  passava.  Aí  então,  as
notícias chegaram a diversos veículos de comunicação.


      Dessa forma o Secretário de Saúde ficou sabendo que Promissão estava
em pé de guerra. O Secretário de Segurança, também avisado, foi ao Palácio
dos  Campos  Elíseos  (naquele  tempo  assim  era  chamado  o  Palácio  do
Governador) informar o  ocorrido  ao  Governador  que,  alarmado  com  tal
notícia, determinou ao então Secretário de Saúde que mantivesse  todos  os
aparelhos e móveis no Hospital de Promissão.


      Enfim, depois de tanta luta o Hospital Geral  era,  definitivamente,
de Promissão. Em 1973, durante sua segunda gestão, o Prefeito Miguel  doou
ao Governo do  Estado,  um  terreno  da  Municipalidade  de  3.200  metros
quadrados para construção da Maternidade e Berçário do Hospital  Geral  de
Promissão - HGP.


      O nosso homenageado era uma pessoa tão  simples  que,  certa  feita,
durante sua primeira gestão, atendendo a um  chamado  urgente  da  Capital
para providenciar empréstimo para o  município  junto  à  Caixa  Econômica
Estadual e na impossibilidade de conseguir avião para a viagem, foi levado
por seu vice-prefeito (José Antonio Pereira – conhecido  como  “Pereirão”)
até a cidade de Lins onde, para não perder  tempo,  conseguiu  carona  num
caminhão tanque de gasolina que o levou até Bauru,  seguindo  depois  para
São Paulo.


      Em outra oportunidade, a Câmara local rejeitou um projeto de autoria
do Prefeito Miguel para compra de uma motoniveladora e,  inconformado  com
esta decisão de alguns vereadores, o nosso  homenageado,  usando  recursos
particulares, comprou tal equipamento para a Municipalidade.


      Mas esta não foi a única  vez  que  “Tio  Migué”  utilizou  recursos
particulares em prol do município. Por diversas vezes fez  empréstimos  em
seu nome para quitar dívidas da Prefeitura com fornecedores.


      Em outra ocasião, transformou o prédio do armazém de sua propriedade
em 6 salas de aula, criando a Escola  de  Ensino  Contábil.  Já  em  outra
época, utilizou seus recursos particulares para adquirir  um  ônibus  para
transportar alunos promissenses.


      Para  atender  a  um  pedido  ou  resolver  uma  emergência  para  a
comunidade, não media esforços. Por essas e outras, mesmo afastado da vida
pública, a sua presença e a sua contribuição eram solicitadas em  inúmeras
situações.


      Miguel Martin Gualda casou-se em  24/06/1939  com  a  Sra.   Dominga
Rodrigues Gualda, com  quem  teve  cinco  filhos:  Mariny   Martin  Gualda
Barrera, João Francisco Martin Gualda, Suely Martin Gualda Menezes,  Ivani
Martins Gualda e Suseli Martin Gualda Bonadio, os quais lhe deram 10 netos
e 9 bisnetos.


      Nosso homenageado faleceu em Promissão, no dia  07/07/2006,  com  96
anos de idade, deixando uma grande lacuna e uma enorme perda para  toda  a
comunidade promissense.


      A trajetória profissional e política de  Miguel  Martin  Gualda  nos
leva a sugerir, portanto, por meio  desta  propositura,  que  sua  memória
fique gravada no Hospital Geral de Promissão.


      Por todo exposto, apresentamos o presente  projeto  visando  prestar
esta merecida homenagem a Miguel Martin Gualda, dando seu honrado nome  ao
Hospital Geral de Promissão localizado  no  município  do  qual  tanto  se
orgulhava, esperando contar com o apoio dos Nobres Pares para a  aprovação
do presente Projeto de Lei.





                       Sala das Sessões, em 11-5-2010.





                            a) Ana Perugini - PT