


                 REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº  540, DE 2001





       Requeremos,  com  fundamento  no  inciso  XVI  do  artigo  20   da
Constituição do Estado de São Paulo, combinado com o artigo  165,  inciso
IV, da X Consolidação do Regimento Interno da Assembléia  Legislativa  do
Estado de São Paulo, para que seja oficiada a Senhora Secretária Estadual
da Educação, para que apresente, no prazo  constitucional,  as  seguintes
informações, bem como apresente cópia dos seguintes documentos:


            1.  Se foi realizada por  esta  Secretaria,  no  1º  semestre
      deste ano, uma pesquisa junto as escolas da rede estadual  sobre  a
      questão da violência escolar?

      2. Quantas e quais escolas participaram desta pesquisa?


      3. Qual foi o resultado desta pesquisa? Enviar cópia das  perguntas
      e do resultado da pesquisa?


      4. Por qual motivo o resultado desta pesquisa não foi divulgado?


      5. Se esta Secretaria tem a intenção de  realizar  novas  pesquisas
      relacionadas  ao  tema  da   violência   escolar?   Qual   será   a
      periodicidade da realização destas pesquisas?


                                JUSTIFICATIVA



      O presente requerimento surge  em  decorrência  da  solicitação  de
diversos profissionais da área da educação que  tiveram  conhecimento  da
realização desta pesquisa por parte desta Secretaria, e  até  o  presente
momento não conseguiram obter acesso ao resultado da referida pesquisa.


      Deste modo, tendo em vista a relevância do tema  pesquisado,  é  de
fundamental importância a divulgação do resultado da pesquisa,  para  que
assim todos os agentes envolvidos com a área  da  educação,  bem  como  a
sociedade de um modo geral possam  buscar alternativas concretas  para  a
solução do problema.
      Por  fim,  vale  ressaltar  que  as  informações  solicitadas   são
necessárias  para  assegurar  aos  deputados  o   exercício   da   função
fiscalizadora do Poder Legislativo.


      Sala das Sessões,





      Carlinhos Almeida
        Deputado - PT