
                        PROJETO DE LEI Nº 20, DE 2012


                                 É  declarada  de   utilidade   pública   a
                                 "ASSOCIAÇÃO  PROJETO  OFICINA  ESCOLA   DE
                                 ARTES E OFÍCIOS DE ITU"( POEAO)


A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:


      Artigo 1º - É declarada de utilidade  pública  a  “ASSOCIAÇÃO  PROJETO
OFICINA ESCOLA DE ARTES E OFÍCIOS DE ITU”, com sede na cidade de Itu.
      Artigo 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.


                                JUSTIFICATIVA


      A presente  propositura  tem  por  finalidade  declarar  de  utilidade
pública a “ASSOCIAÇÃO PROJETO OFICINA ESCOLA DE  ARTES  E  OFÍCIOS  DE  ITU”
(POEAO), com sede e foro na rua Thomaz Simon, nº 309, no município de Itu.
      A Associação tem por finalidade  a  prestação  de  assistência  social
mediante a promoção gratuita e permanente de serviços que visem  a  inclusão
social de adolescentes e jovens, de famílias em situação de  vulnerabilidade
social e pessoal, e o preparo  de  sua  subseqüente  inserção  produtiva  no
mercado  de  trabalho  representado   pelas   atividades   de   conservação,
revitalização e restauração do patrimônio histórico e artístico.
      ”Todas  as  subvenções  e  doações  recebidas  pela  Associação  serão
aplicadas nas finalidades a que estejam vinculadas”.
      Diante do exposto, e considerando  os  relevantes  serviços  prestados
pela “ASSOCIAÇÃO PROJETO OFICINA ESCOLA DE ARTES E OFÍCIOS DE  ITU”(  POEAO)
à população de Itu e região, pedimos o apoio e o voto favorável  dos  nobres
Pares para sua aprovação.

      Sala de Sessões, em 6/02/2012


      a) Rita Passos - PSD