


                       PROJETO DE LEI Nº 1220, DE 2015


                                 Declara de Utilidade Pública a  Associação
                                 Comunitária Isabel Sartori de Antonio, com
                                 sede em Santo André





A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:


      Artigo 1º - Declara de  Utilidade  Pública  a  Associação  Comunitária
Isabel Sartori de Antonio, com sede em Santo André.
      Artigo 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.



                                JUSTIFICATIVA





      A Associação Comunitária Isabel Sartori de Antonio, é  uma  associação
com sede no município de  Santo  André,  sem  fins  lucrativos,  de  caráter
filantrópico, assistencial, promocional,  com  a  finalidade  de  atender  a
todos que se associem, independente de classe social,  nacionalidade,  raça,
cor, sexo e crença religiosa. Oferecendo  aos  atendidos  amparo,  educação,
encaminhamento a atividades de vida diária e prática, bem  como  promover  o
bem estar biopsicossocial de cada assistido.
      Por se tratar de entidade de caráter eminentemente  social,  para  que
possa  reivindicar  qualquer  concessão  por  parte  dos  poderes   públicos
constituídos,  precisa  ser  considerada  de  utilidade   pública,   o   que
objetivamos através do presente Projeto  de  Lei,  que  esperamos  que  seja
acolhido pelos ilustres pares desta egrégia Casa Legislativa.




                       Sala das Sessões, em 1/9/2015.





                            a) Rita Passos - PSD