


                     PROJETO DE LEI Nº      535, DE 2010


                                 Declara de utilidade  pública  a  entidade
                                 que especifica





A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:


      Artigo  1º  -  Fica  declarada  de  utilidade  pública  a   Associação
Beneficente Filadélfia, com sede no Município de Ribeirão Preto.


      Artigo 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.





                                JUSTIFICATIVA





      A finalidade precípua da Associação Beneficente Filadélfia é  promover
a integração social de cidadãos  e  de  entidades  civis,  com  o  ideal  de
difusão  educacional,  cultural,  assistencial,  artística,  da  comunicação
social, esporte, saúde, turismo, segurança  e  proteção  ambiental,  visando
contribuir para a formação da cidadania e melhor  entender  as  necessidades
da comunidade.
      Para tanto, pode prestar serviços, participar de  licitações,  receber
verbas, celebrar  convênios  com  órgãos  oficiais,  empresas  e  iniciativa
privada em geral.
      Dentre os objetivos específicos da entidade temos:
- Criar, manter ou administrar meios ou órgãos de  comunicação,  tais  como:
jornais  e/ou  revistas  impressos  ou  on-line,  emissora  de  rádio   e/ou
televisão aberta,  comerciais,  educativas  ou  comunitárias,  a  cabo,  via
internet ou via satélite, e/ou, qualquer meio de  comunicação  que  venha  a
ser  criado  por  meio  de  novas  tecnologias,  sem  fins  lucrativos,  com
denominação e/ou logomarca, quantas se fizerem necessárias, com sede  à  Rua
Sete de Setembro nº86, sobreloja, Centro, Ribeirão Preto;
- promover campanhas e parcerias com órgãos públicos e privados,  nas  áreas
da cidadania, visando o bem estar físico, mental e social da população;
- desenvolver estudos, pesquisas, programas e projetos  nas  áreas  sociais,
de saúde, meio ambiente, cultural, turismo, e responsabilidade social;
- realizar treinamentos e  cursos  de  qualificação  profissional,  primeiro
emprego, estágios, liberdade assistida, etc.
-  contribuir  com  programas   e   projetos   sociais   para   promover   o
desenvolvimento sustentável.
- implementar estratégias econômicas e sociais que possibilitem a geração  e
emprego e renda.







                       Sala das Sessões, em 16-6-2010





                           a)  Baleia Rossi - PMDB