


                       PROJETO DE LEI Nº  478, DE 2011


                                 Declara de Utilidade Pública a "Associação
                                 Cultural Menorah"





A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:


      Artigo 1º - Artigo 1º - É declarado de utilidade pública a  Associação
Cultural Menorah, com sede no Município de Jundiaí.

      Artigo 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.





                                JUSTIFICATIVA





      A  Associação  Cultural  Menorah  iniciou  suas  atividades  em  2005,
inicialmente  como  um  grupo  informal,  formado  por  jovens  artistas   e
ativistas de ações sócio-educativas, denominado “Viva Jundiaí”. Desde  então
prestou relevantes serviços para a  população  paulista,  de  acordo  com  o
breve histórico descrito a seguir:


      2005 – Congresso Estadual Sócio-Cultural PJ (Projeto Jovem):  Programa
de conscientização para jovens “Humanizar o Ser-Humano”, evento  contou  com
apresentação de peças teatrais, grupos de dança, bandas, corais,  cenografia
além de palestras ao longo dos 4 dias  consecutivos  de  evento  focadas  em
temas com “Ser produtivo para a  sociedade”  e  “Família”,  com  oficinas  e
palestras. Arrecadação de alimentos os quais foram direcionados  à  casa  de
recuperação de dependentes  químicos  “Casa  do  Oleiro”  e  Associação  dos
Hansenianos. Total de público: 2.000 pessoas;


      2005 – Programa de resgate e encaminhamento de dependentes químicos  à
clinica de reabilitação, com assistência às famílias destes;


      2005 – Festival Regional “Música pela Paz” – Som de Todas  as  Tribos:
evento com apresentação de bandas  de  diversos  estilos  (rock,  pop,  soul
music, samba, hip hop, heavy metal, entre outros) ao  longo  de  uma  noite,
num total de 11 bandas de várias cidades do Estado  de  São  Paulo.  Público
total: 800 pessoas;


      2007 –  1ª  Ação  sócio-cultural  “Viva  Jundiaí”:  CDHU  Jardim  Novo
Horizonte – projeto realizado  em  parceria  com  a  Fundação  Municipal  de
Assistência Social (Fumas), ação de cidadania que  além  de  levar  serviços
básicos a comunidade carente  (atendimentos  médico  e  jurídico,  corte  de
cabelo, massoterapia, esporte, etc.); gerou também  um  canal  de  acesso  à
cultura para esses, com apresentação de grupos musicais, dança de  acesso  a
cultura, com apresentação  de  grupos  musicais,  dança,  teatro,  fantoche,
oficinas de desenho e pintura, circo. Público total: 1.200 pessoas;


      2008 – 2ª Ação sócio-cultural  “Viva  Jundiaí”:  CDHU  –  Jardim  Novo
Horizonte – projeto realizado  em  parceria  com  a  Fundação  Municipal  de
Assistência Social de Jundiaí;


      2008 – 3ª Ação sócio-cultural “Viva Jundiaí”: CDHU Parque Centenário –
projeto realizado em  parceria  com  a  Fundação  Municipal  de  Assistência
Social de Jundiaí e o  Serviço  Nacional  de  Apoio  as  Comércio  –  SENAC-
Jundiaí.
Com o crescimento do grupo e proposta de  aperfeiçoamento  dos  projetos  do
Grupo “Viva Jundiaí” em janeiro de 2008 constitui-se através  de  Assembleia
Geral  a  “Associação  Cultural  Menorah”,  estabelecida  juridicamente   em
setembro do mesmo ano.

      2008/09/10 – Desenvolvimento de  projetos  sócio-culturais  em  vários
Estados brasileiros, dentre eles São Paulo, Manaus, Bahia e Rio de  Janeiro,
e em países como África e Índia;

      2008 – Coordenação  oficinas  de  artes  visuais  no  Centro  Cultural
Várzea Paulista – em parceria com a Prefeitura Municipal de Várzea  Paulista
e Associação dos Amigos das Oficinas Culturais e  Secretaria  de  Estado  da
Cultura de São Paulo;

      2008 – Reapresentação no Núcleo de  Jovens  Empreendedores  do  Centro
das Indústrias do Estado de São Paulo NJE/CIESP regional de Jundiaí;

      2008 – Reapresentação no  Fórum  Regional  do  Comércio,  Indústria  e
Serviços;

      2008 – Criação e execução cenografia artística para “Aldeia  do  Papai
Noel”, em parceria com a Prefeitura de Jundiaí e  a  empresa  Coca  Cola,  o
Natal e a Família;

      2008/09 – Coordenação  do  elo  de  cultura  /  eixo  de  cidadania  e
patrocinador do I Fórum  de  Planejamento  Participativo  –  Desenvolvimento
Regional / FORCIS – ADEJ.


      2009 – Apoio Cultural ao IV Encontro Estadual NJE / CIESP.


      2009 – Projeto de formação do acervo e exposição permanente  no  CIESP
com a doação de 06 obras de arte para a entidade, idealizado com o  objetivo
de preservar a memória do patrimônio artístico-cultural de Jundiaí.


      2009 – Coordenação e execução exposição 04 Gerações – CIESP / NJE, com
35 obras dos artistas plásticos Issis Martins Roda (in  memorian);  Argemiro
Saviolli;  Marco  Scarelli;  Andrey  Zignnatto.  Patrocinadores:  Banco   do
Brasil; Grupo SOBAM; Grupo MOREIRA; PLASCAR; Grupo  Educacional  Anhanguera;
Banca de Negócios; Moura Santos Materiais  de  Construção;  Cetti  Materiais
Elétricos; Jornal Bom Dia; Gráfica Apollo.


      2009 – Coordenação oficinas de artes visuais em  São  Pedro:  parceria
entre Secretaria de Cultura de São Pedro; Secretaria de  Estado  da  Cultura
de SP e Associação dos Amigos das Oficinas Culturais/ASSAOC.


      2009 – coordenação de oficinas de artes visuais e  cenografia  para  o
Festival de Artes de Jundiaí:  em  parceria  com  Secretaria  de  Estado  da
Cultura;  Cooperativa  de  Artes  de  Louveira;  Secretaria  de  Cultura  de
Jundiaí.


      2009 – Braço operacional de execução de projetos sociais  e  culturais
do NJE/CIESP.


      2010 – Coordenação  das  oficinas  terapêuticas  de  Artes  Plásticas,
Artesanato, Teatro, Música  do  Centro  de  Referência  ao  Idoso  –  CRIJU/
Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social/SEMADS.


      2010 – Coordenação  das  oficinas  terapêuticas  de  Artes  Plásticas,
Teatro, Música, Folclore do Abrigo Nossa  Casa  /  Secretaria  Municipal  de
Assistência e Desenvolvimento Social/SEMADS.


      2010 – coordenação de oficinas de Teatro para adolescentes focado  nos
temas “Família,  Violência,  Drogas  e  Sexo”  –  Centro  de  Referência  de
Assistência Social – CRAS São Camilo / Secretaria Municipal  de  Assistência
e Desenvolvimento Social/SEMADS.


      2010 – projeto MOVIMENTA – Festival Nacional de Dança Contemporânea  –
parceria com o Instituto de Orientação Artística e a  Secretaria  de  Estado
da Cultura SP / PROAC Lei ICMS.


      2010 – projeto RESSONÂNCIAS – Montagem e Circulação de  Espetáculo  de
Dança – parceria com o Instituto de Orientação Artística e a  Secretaria  de
Estado da Cultura SP / PROAC Lei ICMS.


      2010 – declarada de Utilidade Pública  Municipal  /  Jundiaí,  Lei  nº
7.493.


      2010 – programa de resgate e encaminhamento  de  dependentes  químicos
para clínicas de recuperação e suporte para suas famílias.


      2010 – Evento “Celebrando a Unidade”, com abordagem do  tema  Família,
com arrecadação de alimentos e roupas.




       Em razão do exposto, apelamos às Senhoras Deputadas  e  aos  Senhores
Deputados no sentido de propiciarem  a  rápida  tramitação  e  aprovação  da
presente propositura.








                       Sala das Sessões, em 12/5/2011





                         a) Pedro Bigardi - PC do B