


                    PROJETO DE LEI Nº      515,  DE 2006

                                 DECLARA DE UTILIDADE  PÚBLICA  A  FUNDAÇÃO
                                 ODONTOLÓGICA DE RIBEIRÃO PRETO - FUNORP.


          A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:


      Artigo  1º    Fica  declarada  de   utilidade   pública   a   Fundação
      Odontológica de Ribeirão  Preto,  sediada  no  município  de  Ribeirão
      Preto, São Paulo.


      Artigo 2º   Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.


      Artigo 3º             Revogam-se as disposições em contrário.





                                JUSTIFICATIVA


      O reconhecimento da Fundação Odontológica de Ribeirão Preto como
entidade de utilidade pública estadual é de suma importância para que ela
possa continuar prestando sua colaboração ao meio acadêmico-científico,
apoiando a Faculdade de Odontologia de Ribeirão Preto, da Universidade de
São Paulo – onde desenvolve suas atividades em estreita colaboração com a
mesma.


      A Fundação Odontológica de Ribeirão Preto é pessoa jurídica de direito
privado, sem fins lucrativos, de natureza científica e  cultural,  com  sede
em Ribeirão Preto/SP, que funciona como meio de viabilidade de várias  ações
da Faculdade de Odontologia  de  Ribeirão  Preto,  da  Universidade  de  São
Paulo, destacando-se não só no âmbito acadêmico-científico, como  também  no
atendimento gratuito à comunidade, atendendo anualmente cerca de nove mil  e
trezentas pessoas, tanto pelo Sistema Unificado de Saúde, como  por  demanda
espontânea. Os pacientes ali atendidos recebem atenção e tratamento do  mais
simples ao mais complexo, por exemplo, o atendimento  a  pessoas  que  serão
submetidas a transplantes, que e se encontram em  tratamento  radioterápico,
quimioterápico e pacientes com distúrbios  e  síndromes  que  comprometem  o
Sistema Nervoso, dentre outras necessidades especiais.


      A Faculdade de Odontologia de Ribeirão Preto – FORP- conta  atualmente
com  um  quadro  de  oitenta  e  nove  docentes  lotados   em   seus   cinco
Departamentos. Recebe anualmente  oitenta  novos  alunos  para  o  curso  de
Odontologia  e,  paralelamente  às   atividades   previstas   na   estrutura
curricular, o aluno da FORP tem a oportunidade de participar  de  atividades
de extensão à comunidade, de iniciação científica, atividades de  tutoria  e
administrativas. Para a realização dos seus  inúmeros  objetivos  propostos,
instituiu-se a Fundação  Odontológica  de  Ribeirão  Preto  –  FUNORP,  cuja
finalidade é a de, principalmente, colaborar pelos meios adequados,  com  as
pessoas e entidades interessadas no desenvolvimento das ciências  da  saúde,
com programas compatíveis com a sua natureza, podendo,  para  tanto,  firmar
convênios ou contratos com instituições públicas  e  privadas,  nacionais  e
estrangeiras, apoiar o ensino odontológico, colaborando especialmente com  a
FORP/USP,  bem  como  patrocinar  o  desenvolvimento  de  novos  produtos  e
equipamentos.


      Dessa forma, a FUNORP atua como entidade complementar aos objetivos da
FORP/USP, dentro do seu âmbito de atuação, ao desempenhar, na forma  da  lei
e das necessidades apresentadas, as suas atividades fins.


      Pelos  motivos  ressaltados  acima,  solicito  o  apoio  dos  senhores
deputados  para  que  seja  declarada  de  utilidade  pública   a   Fundação
Odontológica de  Ribeirão  Preto  para  que  possa,  com  mais  propriedade,
incrementar  de  modo  pleno  as  ações  que  desenvolve  em  benefício   da
coletividade.





                       Sala das Sessões, em 15/8/2006



                          a)  Sidney Beraldo - PSDB