


                     PROJETO DE LEI Nº      203, DE 2010


                                 Declara de utilidade  pública  a  Fundação
                                 Educacional Ipanema, com sede em Sorocaba.





A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:



                       Artigo 1º  -  É  declarada  de  utilidade  pública  a
Fundação Educacional Ipanema, com sede em Sorocaba.


                       Artigo 2º - Esta lei entra em vigor na  data  de  sua
publicação.









                                JUSTIFICATIVA







                      A Fundação Educacional Ipanema,  pessoa  jurídica  de
direito privado, sem fins lucrativos, é dotada de  autonomia  administrativa
e financeira, sem vínculo partidário ou religioso, com área  de  atuação  no
Município de Sorocaba e região.

                       A referida entidade  tem  por  objetivo  principal  e
permanente investir esforços a fim de implementar  a  Educação  Profissional
em toda a sua área de atuação, com o  intuito  de:  a)  manter  e  executar,
diretamente ou mediante convênios com entidades públicas e privadas,  cursos
de Educação Profissional, com o objetivo de  preparar  o  educando  parta  o
ingresso no mercado de trabalho; b) manter e  executar  cursos  de  educação
básica – ensino fundamental e médio gratuitos, atendendo  às  exigências  da
legislação em vigor e c)  lançar  mão  de  meios  proveitosos,  tal  como  a
prestação de serviços, obtendo recursos financeiros para os fins  colimados.


                      Com 09 anos de  existência,  a  Fundação  Educacional
Ipanema tem realizado diversas atividades para atender  à  população  local,
proporcionando a realização de cursos como os de Aprendizagem  Industrial  e
Tornearia Mecânica, ambos em parceria com o SENAI, além dos de  Digitação  e
de Iniciação à Tecnologia Mecânica, alcançando, no total,  a  marca  de  948
alunos certificados entre os anos de  2006  e  2008.  Para  2009,  teve  por
objetivo atender mais de 1000 alunos, divididos em 19 cursos  diferentes  e,
em sua maioria, realizados em parceria com o SENAI.
                      Diante  do  breve  exposto  e,  considerando  que   o
trabalho da entidade em sua região é de suma importância,  nada  mais  justo
que seja concedida  a  declaração  de  utilidade  pública  para  a  Fundação
Educacional Ipanema,  que,  no  decorrer  dos  últimos  anos,  tem  cumprido
importante função social na região de Sorocaba.

                      Assim,  apresentamos  o  presente  Projeto  de   Lei,
solicitado pelo atual Secretário  de  Gestão  Pública  e  deputado  estadual
licenciado Sidney Beraldo e o submetemos à consideração  dos  Nobres  Pares,
contando com o apoio e a aprovação de todos.











                        Sala das Sessões, em 8/3/2010





                          a)  Samuel Moreira - PSDB