
                           PROJETO DE LEI N.º  384,    DE  2003.






                           Declara de utilidade pública a Instituição
                           Beneficente  Educacional Nosso Lar.


                   A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO, decreta:


                           Artigo 1º - É declarada de  utilidade  pública  a
           Instituição Beneficente Educacional Nosso Lar, com sede  em  Rio
           Claro.


                           Artigo 2 º - Esta lei entrará em vigor na data de
           sua publicação.



                                JUSTIFICATIVA



                           A Instituição Beneficente Educacional  Nosso  Lar
nasceu no ano de 1945,  a  partir  de  um  grupo  de  religiosos  da  Igreja
Presbiteriana de Rio Claro que já naquela época  sentiam  a  necessidade  de
dar assistência às criança desamparadas e carentes da comunidade.
                           No dia 1º de  junho  de  1945,  foi  realizada  a
primeira reunião e das discussões originou-se a composição da diretoria  que
tinha na Presidência o Senhor Antonio Wolf; na  Vice-Presidência  a  Senhora
Doroty Menezes Wolf, como Tesoureiro o Professor Augusto Blumer;  Secretária
de Atas  a  Senhora  Geni  Borges  e  Secretária  Correspondente  a  Senhora
Concília Marques Teixeira.
                           No início, a entidade  funcionou  provisoriamente
nas dependências da Igreja Presbiteriana. Poucos anos depois  foi  doado  um
terreno pelo Senhor João Augusto Hoefling e, no ano de  1950,  iniciou-se  a
construção de sua sede própria que veio ter seu término cinco  anos  depois.
Nestes cinco anos, desde o  início  da  construção  até  o  seu  término,  o
trabalho da Diretoria foi árduo  pois  eram  imensas  as  dificuldades  para
angariar verbas.
                           No  dia  16  de  outubro  de   1955,   deu-se   a
inauguração oficial, época em que foram  convocadas  as  primeiras  crianças
órfãs, com idades entre 4 e 9 anos,  que  ficaram  aos  cuidados  do  “Nosso
Lar”.
                           A partir de então a entidade conferiu para  si  o
compromisso   de   atender   as   crianças   que   lhes   forem   confiadas,
particularmente os órfãos ou filhos de  famílias  desajustadas  e  carentes,
dando-lhes abrigo, educação, alimentação e orientação religiosa.
                           A Instituição Beneficente Educacional “Nosso Lar”
encontra-se hoje instalada à Avenida 30, nº  1210,  em  Rio  Claro,  com  um
quadro de  14 funcionários  remunerados  e  por  volta  de  70  pessoas  que
prestam serviços voluntariamente.
                           Para o seu funcionamento  tem o apoio  financeiro
dos sócios contribuintes e das doações oferecidas pelo povo  de  Rio  Claro.
Conta também com o apoio do setor  público,  imprescindível   para  qualquer
entidade  que  realiza  trabalho   filantrópico   sem   nenhuma   finalidade
lucrativa.
                           Assim, por tratar-se de entidade cujos  trabalhos
são exclusivamente destinados à assistência de crianças que sem o abrigo  do
“Nosso  Lar”  estariam  provavelmente  mendigando  nas   ruas   da   cidade,
apresentamos o presente Projeto de Lei, declarando-a de  utilidade  pública,
para o qual pedimos a melhor atenção por parte desta Egrégia Casa.


                           Sala das Sessões, em  14/5/2003





                          a)  ALDO DEMARCHI  -  PFL


Anexos:

 - Estatuto da Entidade
 - Ata de fundação da Entidade
 - Ata da última reunião da Diretoria
 - Atestado de autoridade local de que os membros da Diretoria não são
   remunerados
 - Comprovante de registro em órgão do Estado
 - Relatório das atividades dos últimos 3 anos
 - Atestado de idoneidade moral da Diretoria
 - Publicação do balanço do último ano