

      PROJETO DE LEI Nº 428, DE 2017

                                       "CLASSIFICA PALESTINA COMO  MUNICÍPIO
                                 DE INTERESSE TURÍSTICO"
      A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:
      Artigo 1º - Fica classificado como de interesse turístico o  município
de Palestina.
      Artigo 2º - Esta lei entra em vigor na data da sua publicação.
      JUSTIFICATIVA
      Segundo informações obtidas na  Wikipédia,  a  enciclopédia  livre  da
internet, Palestina se localiza no noroeste do estado e  tem  uma  população
de 11.051 habitantes (IBGE/2010). Palestina pertence à Microrregião  de  São
José do Rio Preto
      Localiza-se a uma latitude 20º23'24" sul e a uma  longitude  49º25'59"
oeste, estando a uma altitude de 550 metros. Possui uma área de 695,5 km².
      Já segundo o site da prefeitura do município,  e  segundo  consta  nos
registros históricos do  município,  Palestina  foi  fundada  pelo  espanhol
Valentim Álvares, em 1º de abril de 1922, quando na casa de  Egídio  Zácaro,
na fazenda Piau, ficou resolvido à  constituição  de  um  patrimônio  sob  a
denominação de “São João da Palestina”. Valentim Álvares doou parte  de  sua
propriedade  para  o  patrimônio,  reservando   um   quarteirão   para   que
construísse nele a igreja em louvor à São João Batista.
      Algum tempo depois o nome São João da Palestina foi mudado  para  Nova
Palestina e, em seguida para Palestina.
      Segundo a tradição local,  o  nome  Palestina  foi  uma  homenagem  às
famílias sírio- libanesas que para cá vieram atuando ativamente no  comércio
do povoado.
      Palestina tornou-se distrito de Paz pela Lei 2.236, de 22 de  dezembro
de 1927, no município de Nova Granada, e elevada a Município na  Comarca  de
São José do Rio Preto, pela Lei 2.782, de 23 de dezembro de 1936.
      O município de  Palestina  instalado  no  dia  03  de  maio  de  1937,
constitui-se pelo decreto nº  10.001,  de  24  de  fevereiro  de  1939,  com
Distrito de Paz de mesmo nome, que ficou  dividido  em  03  zonas,  sendo  a
primeira, Palestina, a segunda, Santa Filomena e a terceira, Guarda-Mor.
      O decreto Lei nº 14.334, de 30 de novembro  de  1944,  transformou  as
zonas  em  Distritos  e  mudou-lhes  os  nomes,  Santa  Filomena,  passou  a
denominar-se Boturuna e Guarda-Mor, Jurupeba.
      Pela Lei nº 232, de 24 de dezembro de 1948, foi incorporado o Distrito
de Paz de Duplo-Céu.
      Finalmente, em 19 de janeiro de 1969, pela Lei nº 8092, foi  criada  a
comarca de Palestina, ganhando foro de cidade.
      O município de Palestina está localizado na região noroeste do  Estado
de São Paulo e pertence à micro região de São José do Rio Preto.
      Está situada a 500 km da capital.
      Limita-se ao Sul dos municípios de Nova Granada  e  Mirassolândia,  ao
Norte com Pontes Gestal, Paulo de Faria e Riolândia, a Oeste com Américo  de
Campos, Tanabi e Cosmorama, e a Leste com Orindiúva.
      Palestina  possui  uma  área  de  696,5  km²,  sendo  um  dos  maiores
municípios em área territorial da região,  cercado  por  rodovias  de  fácil
escoamento de produção.
      Possui, atualmente, os distritos de Jurupeba, a 15 km da sede,  Duplo-
Céu, a 25 km da sede e o Bairro Rural de Boturuna, a 15 km.
      Banhada pelos rios Preto e Turvo, a cidade é muito aprazível.
      Ressaltamos que entre inúmeros atrativos turísticos destacam-se o  Rio
Talhadão, com inúmeras cachoeiras e  diversas  pousadas  destacando-se  rios
piscosos para pratica da pesca esportiva.
      Festas tradicionais são realizadas durante o transcurso  do  ano  tais
como folia de reis realizada no distrito de duplo céu.
      As comemorações das festividades do aniversario da cidade  são  sempre
coroadas de êxito e a população se reúne na  praça  central  da  igreja  São
João Batista, que coincide com a tradicional Festa de São João Padroeiro  da
Cidade.
      O  grande  potencial  turístico  deste   município   este   plenamente
justificado no inventario turístico acostado a esta propositura
      Em vista de todo o exposto, entendemos que será da  maior  importância
classificar  Palestina  como  município  de  interesse   turístico.   Assim,
contamos com  o  apoio  de  nossos  nobres  pares  para  a  aprovação  desta
propositura.
      Sala das Sessões, em 7/6/2017.
      a) Orlando Bolçone - PSB