


                 REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº  254, DE 2009





      Nos termos do artigo 20, inciso XVI da Constituição do Estado  de  São
Paulo, combinado  com  o  artigo  166  da  XIII  Consolidação  do  Regimento
Interno, requeiro seja oficiado ao Senhor Secretário .de  Estado  da  Saúde,
Luiz Roberto Barradas Barata, para que preste as seguintes informações:




      1.  Quais  os  fatores  que  têm  maior  influência  nos  índices   de
mortalidade infantil da Baixada Santista?


      2- Quais as ações e investimentos que a Secretaria de Estado de  Saúde
está realizando para  a  redução  sistemática  dos  índices  de  mortalidade
infantil na Baixada Santista, em especial nos  municípios  que  apresentaram
maiores oscilações?


      3-  Nos  investimentos  realizados  para  a  redução  dos  índices  de
mortalidade infantil, quanto é destinado pelos governos federal, estadual  e
municipal?







                                JUSTIFICATIVA



      Desde a década de 1990, a Baixada  Santista  registra  oscilações  nos
índices de   mortalidade infantil. Dados  da  Fundação  Seade  revelam  que,
entre 1980 e 2007, a região registrou números acima da  média  estadual.  Em
28 anos, o índice da Baixada foi superior em 26 avaliações.


      Nesse período, houve, sem dúvida, importantes avanços. Em pouco  menos
de três décadas, a Baixada Santista registrou uma  queda  de  quase  70%.  A
evolução  só  não  foi  maior  porque  Bertioga,  Mongaguá  e  Praia  Grande
apresentaram, no último levantamento, uma piora nas taxas de mortalidade.


      Diante deste quadro preocupante, admitido até pelo diretor regional de
Saúde, José Ricardo Martins Di Renzo, torna-se imprescindível o reforço  nos
investimentos públicos (municipal,  estadual  e  federal),  para  a  redução
desses índices, mesmo cientes de que os bons  resultados  não  aparecerão  a
curto.


      Face o exposto, apresento o presente requerimento de informação.



                       Sala das Sessões, em 18/9/2009





                         a)  Paulo Alexandre Barbosa