


                 REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 307, DE 2013









            Requeremos nos termos do art. 20, inciso XVI da Constituição do
Estado de São Paulo, combinado com os  art.  166,  da  XIV  Consolidação  do
Regimento Interno, que seja oficiado  ao  Senhor  Secretário  de  Estado  de
Logística e Transportes, Dr. Saulo de Castro Abreu Filho,  para  que  preste
as seguintes informações:


    • Qual o andamento da obra realizada na  Rodovia  SP-304,  que  liga  os
      municípios Jaú/Mineiros do Tietê/Dois Córregos/Torrinha?
    • Qual(is) empresa(s) foi ou foram vencedora(s) do certame licitatório?
    • O cronograma está sendo seguido pontualmente; qual  a  porcentagem  já
      realizada?
    • Qual o prazo de conclusão da obra?
    • Tendo em vista o grande número de acidentes que ocorrem diariamente no
      local, quais medidas de segurança estão sendo tomadas  por  precaução,
      para prevenir e evitar novas ocorrências nesse sentido?





                                JUSTIFICATIVA





             O fornecimento das informações acima  é  imprescindível,  para
que  este  Parlamentar  e  esta  Casa  tenham  elementos  para,   doravante,
acompanhar a atuação das empresas encarregadas pela realização das obras  de
melhorias  da  SP-304,  no  trecho  que  liga  Jaú/Mineiros  do   Tietê/Dois
Córregos/Torrinha.


             Os trabalhos de  recuperação  do  precitado  trecho  estão  em
andamento, porém, não obtivemos informação precisa  a  respeito  de  todo  o
serviço de recapeamento da pista, recuperação  do  acostamento,  implantação
de dispositivos de segurança e de dispositivos de  acesso,  uma  vez  que  o
trabalho foi dividido em lotes no processo licitatório.


             Para o trecho da SP-304 que liga Torrinha a Jaú, passando  por
Dois Córregos e Mineiros do Tietê,  cumpre  ressaltar  que  existe  previsão
para a implantação de melhorias que  consistem  no  recapeamento  da  pista,
recuperação dos acostamentos, obras de arte no entroncamento com a SP 225  e
a instalação de dispositivo de segurança para o acesso a Mineiros do  Tietê,
onde haveria a construção de um viaduto.


             O trecho, em questão, é de  extrema  importância,  não  apenas
para  o  escoamento  de  produção  agrícola,  como  também  para  o  turismo
regional. É o caminho  para  os  condomínios  de  veraneio  que  existem  às
margens do Rio Tietê nos municípios de Mineiros do Tietê e Dois Córregos.


             O referido trecho está bastante danificado, com muitos buracos
ao longo da via, além de  falhas  na  sinalização  de  trânsito,  expondo  a
riscos seus inúmeros usuários, tornando-se  palco  constante  de  acidentes,
alguns, infelizmente, fatais.


             As obras em tela são coordenadas  pelo  DER  (Departamento  de
Estradas de Rodagem), todavia esse órgão não dispõe de dados sobre  previsão
de conclusão, ensejando a apresentação deste Requerimento. 


             Diante  do  expendido,  aguardamos  as  informações  de  Vossa
Excelência, no lapso  constitucional,  para  esclarecer  os  questionamentos
formulados, fruto das aspirações das autoridades e da  população  da  região
cortada pela SP-304.





                       Sala das Sessões, em 3/10/2013





                               a) Alex Manente