





                                  REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 150, DE 2003



      Nos termos do artigo 20, inciso XVI da Constituição do Estado  de  São
Paulo, combinado  com  o  artigo  165,  inciso  IV  da  XI  Consolidação  do
Regimento Interno, Requer seja oficiado a Senhora Cláudia Costin  secretária
de Estado  da  Cultura,  para  que  forneça,  no  prazo  constitucional,  as
seguintes informações:

      1 – Existe alguma verba destinada à Fundação Padre Anchieta?


      2 – Caso exista, qual a rubrica e quanto foi  destinado,  ano  a  ano,
      desde 1996?


      3 – Existe alguma contrapartida?


      4 – A Secretaria da Cultura tem alguma ingerência  na  Fundação  Padre
      Anchieta, na Televisão Cultura de São Paulo e na  Rádio  Cultura?  Que
      tipo de ingerência, caso exista?



                                JUSTIFICATIVA


É papel do Poder Legislativo  fiscalizar  os  atos  do  Executivo  e  propor
soluções que beneficiem a população do Estado de São Paulo.  Neste  sentido,
esta iniciativa se justifica, pois buscamos informações, para  que  possamos
identificar  os  problemas  e  apresentar  possíveis  soluções,  que   visem
beneficiar os cidadãos paulistas e dar-lhes real informação da  situação  em
que se encontra  a  Televisão  Cultura  de  São  Paulo,  da  Fundação  Padre
Anchieta.

                        Sala das Sessões, em 9/5/2003


                                a) Enio Tatto