
                      PROJETO DE LEI Nº    541,      DE 2002






             Dispõe sobre a instituição da “Semana  da  Maçonaria”,  a  ser
             comemorada, anualmente, no período de 20 a 27 de agosto.




A Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo decreta:

  Artigo 1º- Fica instituída a “Semana da  Maçonaria”,  a  ser  comemorada,
anualmente, no período de 20 a 27 de agosto.


  Artigo 2º- Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.


                                Justificativa


             Comemora-se no dia 20 de agosto o “Dia do Maçom”.
             Trata-se de uma data digna  de  registro,  uma  vez  que  visa
realçar a figura de pessoas que têm suas vidas voltadas para o bem  comum  e
que propugnam por uma sociedade mais justa e solidária.
             O Maçom é um verdadeiro construtor social e, como  força  viva
da  sociedade,  tem  participado  ativamente  dos  grandes   movimentos   da
humanidade, sejam eles: sociais, políticos, filosóficos ou culturais.
             Ve-sê, portanto, que a Maçonaria  é  um  movimento  educativo,
filantrópico e progressista que adota a investigação da  verdade  em  regime
de plena liberdade. É uma sociedade formada por  homens  livres  e  de  bons
costumes, amantes da cultura moral, preocupados com os  seus  semelhantes  e
com o destino do país em que vivem.
             Podemos dizer que ela é a Instituição Orgânica  da  Moralidade
porque seus princípios são a Moral Universal e a Lei Natural,  ditadas  pela
Razão  e  definidas  pela  Ciência.  Reconhecendo  um   Ser   Supremo,   não
discriminando religião, raça ou política, ela é um espaço ecumênico.
             A Maçonaria respeita a organização civil e política  do  País.
Aprecia nos homens o mérito pessoal, sem distinção de classe  social,  visto
que em seu seio todos são iguais.
             Todos aqueles que a ela pertencem têm o dever  de  conduzir-se
moral e decorosamente em  suas  vidas,  devem  respeitar-se,  proteger-se  e
viver em plena harmonia.








             Por tudo isso, vê-se que a  Maçonaria  defende  comportamentos
morais rígidos, respeitando-se a Deus ‘O Grande Arquiteto do  Universo”,  só
que este Deus é o aceito por cada um, segundo os  ditames  da  liberdade  da
consciência.
             Na Maçonaria encontram-se valores em ação, estímulo ao  estudo
da filosofia, da ética, das tradições, ambiente fraterno, oportunidade  para
o crescimento intelectual e a realização  efetiva  do  trabalho  construtivo
solidário em favor do próximo, seja ele quem for.
             Enquanto a sociedade civil discute formas de organização  para
um efetivo trabalho voluntário, a Maçonaria desenvolve há  muitos  anos  uma
política eficiente, voltada  para  ajudar  quem  precisa.  Este  trabalho  é
anônimo, árduo, mas profundamente gratificante.
             Por tudo isto, entendemos que não é só a figura do  maçom  que
deve ser realçada, mas a própria instituição, razão pela qual  propomos  que
o período de 20 a 27 de agosto, anualmente, seja  dedicado  a  comemorar  os
grandes feitos da Maçonaria, ao longo dos anos.


             Sala das Sessões, em








                            ANTONIO SALIM CURIATI
                              Deputado Estadual