


                     PROJETO DE LEI Nº      39,  DE 2004

                                 Declara de Utilidade  Pública  a  Casa  do
                                 Amor Fraterno, no Município de Piracicaba





          A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:
È declarada de Utilidade Pública a “Casa do Amor Fraterno” de Piracicaba.
Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.













                                JUSTIFICATIVA










      A “Casa do Amor Fraterno”,  fundada em 18 de março de 1995,  sem  fins
lucrativos, é uma  instituição de promoção humana e filantrópica e tem  como
metas, promover, divulgar e realizar curso  para  gestantes,  proporcionando
meios de subsistência e  aperfeiçoamento,  criar  grupos  de  apoio  para  a
reestruturação da família e da sociedade conjugal.
      Tem  também  como  objetivo,  criar  e  fazer  funcionar  oficinas  de
trabalho, fornecendo subsídios aos grupos mantidos pela instituição.
      Desta forma, a Associação para melhorar e  ampliar   seu  atendimento,
tenta conseguir parceiros, e para tanto, encaminha o  pedido  de  Declaração
de Utilidade Pública.
      ..







                       Sala das Sessões, em 13/2/2004


                          a)  Roberto Morais - PPS