


                     PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº  8, DE 2009


                                 Dispõe sobre a criação de um  bicicletário
                                 em  espaço  proprio  nas  dependencias  da
                                 Assembleia Legislativa









          Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo,  resolve:



             Artigo 1º - Fica criado em espaço próprio nas  dependências  da
Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, um bicicletário para uso  dos
senhores parlamentares, funcionários deste Poder, da população em  geral,  e
fixa outras providências.


             Artigo 2º - Uma  vez  instituído  o  espaço  utilizado  para  o
bicicletário, fica a Assembléia Legislativa  autorizada  a  firmar  convênio
com organizações não governamentais, ou empresas sem  fins  lucrativos  para
incrementar e gerir o seu funcionamento.


             Parágrafo Único – Autoriza, excepcionalmente,  parceria  com  a
iniciativa  privada,  atendendo  aos  requisitos  ou   moldes   do   UseBike
utilizados pelo Metro de São Paulo.


             Artigo 3º -  A  critério  da  Mesa  Diretora,  e  consultada  a
Assistência da Militar,  o  bicicletário  poderá  funcionar  nos  finais  de
semana.

              Artigo  4º -  Esta Resolução entrará em vigor na data  da  sua
publicação.






                                JUSTIFICATIVA




             A Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo tem quase que a
obrigação  de  ser  um  exemplo  na  utilização  da  bicicleta   como   meio
transporte alternativo, pois além de ser saudável, não polui a cidade.


             O objetivo principal desse Projeto de Resolução é incentivar  a
todos, sem distinção, no uso tanto no trabalho quanto no lazer  para  o  uso
da bicicleta.


             Um bom exemplo é o Metro de São Paulo, que  já  reserva  alguns
vagões no fim de semana para o uso  dos  ciclistas,  bem  como  em  diversos
terminais esta disponibilizando um espaço para o  estacionamento  e  locação
de bicicletas.



                           Segundo levantamento da Prefeitura  realizado  em
maio de 2006, mais de 250 mil bicicletas circulam todos os dias  pelas  ruas
e avenidas da cidade, apesar dos menos de 30 km de ciclovias  existentes  na
metrópole. Mesmo assim, cresceu o número de pessoas que  utilizam  bicicleta
como meio de transporte. De acordo com a  última  pesquisa  ‘Origem/Destino’
do Metrô (2002), diariamente  ocorrem  130  mil  viagens  de  bicicletas  na
cidade de São Paulo (0,6% do total),  um  aumento  de  100%  em  relação  ao
estudo realizado em 1997, quando o uso de bicicletas  representava  0,3%  do
total de viagens realizadas.






             Com um trânsito cada vez mais caótico, batendo recordes diários
de congestionamento, com um alto  índice  de  sedentarismo  na  população  e
poluindo sobremaneira nossa Capital, este projeto de criar  um  bicicletário
neste Poder Legislativo  tem o objetivo de não só procurar  minimizar  esses
problemas através do incentivo da utilização da bicicleta,  mas  também   de
ser um exemplo e  modelo para outros órgão públicos.


             Acolhendo a presente proposição  a  Assembléia  Legislativa  do
Estado de São Paulo, estará prestando um serviço à população  paulista,  bem
como criando mais canal de acesso com nossos representantes.


                       Sala das Sessões, em 31-3-2009





                               a)  Conte Lopes