
                 REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 330, DE 2011


      Nos termos do artigo 20, inciso XVI da Constituição do Estado  de  São
Paulo, combinado com o artigo 166 da XIV Consolidação do Regimento  Interno,
requeiro seja oficiado ao Senhor  Secretário  de  Logística  e  Transportes,
para que preste as seguintes informações:


- Quais os  registros  do  disco  do  tacógrafo  do  caminhão  envolvido  no
acidente, ocorrido no último  dia  15  de  setembro,  no  Sistema  Anchieta-
Imigrantes?

- Quais as medidas para evitar novos acidentes sob neblina?

- Há novos procedimentos de prevenção para evitar  problemas  vindouros  nas
estradas paulistas?

- A concessionária Ecovias afirma que não há possibilidade  de  implantar  a
operação comboio na subida da Rodovia dos Imigrantes. Qual a razão?

-  Não  havendo  disponibilidade  para  a  operação  comboio,  por  que  não
implantar  o  chamado  falso  comboio,  no  qual  uma  viatura  da   Polícia
Rodoviária avança à frente dos automóveis  para  reduzir  propositalmente  a
velocidade, formando um comboio?

- Quantos comboios foram realizados nos meses de  agosto  e  setembro  deste
ano e no período correspondente ao ano passado?

- Quem faz a medição de precipitação de neblina para determinar os avisos  e
os comboios nas estradas?

- Quais os equipamentos de medição e previsão de neblina? Quais  os  modelos
e as respectivas idades e tecnologias?

- Qual o histórico anual de neblina na Rodovia dos Imigrantes?

- Por que os veículos de carga não são  transferidos  para  a  Via  Anchieta
definitivamente, já que comprometem a segurança dos usuários da Rodovia  dos
Imigrantes?



                                JUSTIFICATIVA


No último dia 15 de Setembro, a concessionária  Ecovias  registrou  o  maior
acidente da história do Sistema Anchieta-Imigrantes. Segundo a mídia,  cerca
de 300 veículos foram envolvidos em engavetamento que causou a morte de  uma
pessoa e dezenas de feridos. De acordo com a Ecovias, 103 veículos.

As informações preliminares dão conta de que a forte neblina  na  subida  da
Rodovia dos Imigrantes, já no trecho de São Bernardo  do  Campo,  impediu  a
visibilidade dos motoristas. Entretanto, recentemente há suposições  de  que
o motorista do caminhão envolvido estava submetido a  um  período  exaustivo
de trabalho, superior a  40  horas,  mantendo-se  apenas  por  remédios  que
inibem o sono. Portanto, faz-se necessário, para  elucidar  o  acidente,  os
registros do tacógrafo do caminhão envolvido.

Em audiência na Assembleia Legislativa de São Paulo, a  direção  da  Ecovias
sentenciou que o acidente foi causado por imprudência dos usuários,  já  que
todos os procedimentos de prevenção  e  segurança  de  acidentes  estavam  e
foram acionados. Contudo, destacou que não há possibilidade de  medidas  que
impeçam  novos  acidentes,  pois  a  principal,  o  comboio,  não  pode  ser
realizada pelas características da pista. Não haveria local de  parada  para
os veículos aguardarem o início do comboio.

Sendo assim, cabe a esta Secretaria dar as  respostas  cabíveis  e  soluções
para que a principal ligação entre a Baixada Santista e o Planalto não  seja
um local de risco à vida dos usuários.

                       Sala das Sessões, em 27/9/2011

                              a) Telma de Souza