


                 REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 383, DE 2011





      Nos termos do artigo 20, inciso XVI da Constituição do Estado  de  São
Paulo, combinado com o artigo 166 da XIV Consolidação do Regimento  Interno,
requeiro  seja   oficiado   ao   Senhor   Secretário   de   Planejamento   e
Desenvolvimento Regional, Dr. Emanuel Fernandes, para que se  digne  prestar
as  seguintes  informações,   sobre   emendas/indicações   encaminhadas   ao
Executivo, em 2009 e 2010,  por  este  parlamentar,  de  interesse  do  povo
jundiaiense:


   1. Código da Emenda nº2010.221.001-8, no valor de R$350.000,00 (trezentos
      e cinqüenta mil reais),  para  a  construção  de  equipamento  público
      esportivo, cultural e de lazer em Jundiaí.
      Pergunta-se: foram liberados os recursos? Em  caso  negativo,  qual  o
      motivo que impediu a assinatura do convênio?


   2. Código da Emenda nº2009.221.020-0, no valor de R$150.000,00  (cento  e
      cinqüenta mil reais),  para  a  reforma  e  construção  da  quadra  do
      Complexo  Educacional,  Cultural  e  esportivo  Nilo  Avelino  Macedo,
      localizado no Bairro Jardim Esplanada, em Jundiaí.
      Pergunta-se: foi liberado o recurso? Em caso negativo, qual o motivo
      que impediu a assinatura do convênio?


   3. Código da Emenda nº2010.221.002-6, no valor de R$250.000,00  (duzentos
      o e cinqüenta mil reais), para a construção de ciclovias, em Jundiaí.
      Pergunta-se: foi liberado o recurso? Em caso negativo, qual  o  motivo
      que impediu a assinatura do convênio?





                                JUSTIFICATIVA





      O esporte é um meio eficiente de  promoção  do  bem-estar  físico,  da
saúde, de inclusão social e do desenvolvimento  educacional  de  crianças  e
adolescentes.  Por  isso,  é  dever  do  Estado  fomentar   essas   práticas
desportivas formais e não formais, como direito básico de cada um.
      Recebi  pedidos,  por  parte  de  moradores  da  Cidade  de   Jundiaí,
solicitando melhorias e investimentos em esporte.  A  ONG  Voto  Consciente,
por exemplo, procurou nosso mandato solicitando a  construção  de  ciclovias
em Jundiaí, iniciativa que despertou  interesse  da  grande  mídia  e  gerou
muita expectativa na população.
      Portanto, as informações solicitadas são fundamentais  para  que  este
Deputado possa prestar os devidos esclarecimentos à população jundiaiense  e
continuar contribuindo no processo de incentivo a  prática  esportiva  e  de
lazer no nosso Estado.





                       Sala das Sessões, em 9-11-2011.





                              a) Pedro Bigardi