









Requerimento de Informação  nº  586,  de  2003.

Nos termos do Artigo 20, inciso XVI da Constituição do Estado de São  Paulo,
combinado com o artigo 165,  inciso  IV  da  XI  Consolidação  do  Regimento
Interno da Assembléia Legislativa do Estado  de  São  Paulo,  requeiro  seja
oficiado  o  sr.  Secretário  de  Saúde,   para  que   forneça,   no   prazo
constitucional, as seguintes informações:

1 – Quais as providências que o  Estado  de  São  Paulo  vem  adotando  para
debelar a  tuberculose?

2 – Quais os percentuais de crescimento ou decréscimo da doença nos  últimos
cinco anos?

3 – Quais os índices de  cura  no  Estado?  Quais  os  municípios  mais  bem
sucedidos nessa tarefa?

4 – Quais os impedimentos para se elevar os índices de cura da  doença?  Que
providências estão sendo adotadas para combate a esses impedimentos?

5- Existem estatísticas quanto à associação entre  tuberculose e vírus  HIV?


6 – Qual a previsão para erradicação da doença no Estado?


JUSTIFICATIVA

Considerada uma doença do Terceiro Mundo,  a  tuberculose  continua  fazendo
vítimas até mesmo no Estado de São Paulo, que apresenta alguns dos  melhores
índices de desenvolvimento humano do País.
Nos países em desenvolvimento, estima-se que ocorreram cerca de 2,8  milhões
de mortes por tuberculose e 7,5 milhões de casos novos, por  ano,  atingindo
a  todos  os  grupos  etários,   com   maior   predomínio   nos   indivíduos
economicamente ativos.
No Brasil, estima-se que, do total da população, 35 a 45 milhões de  pessoas
estão infectadas pelo M. tuberculosis, com  aproximadamente  100  mil  casos
novos por ano.
O número de mortes pela doença em nosso meio é de 4  a  5  mil,  anualmente.
Com o  surgimento,  em  1981,  da  Síndrome  de  Imunodeficiência  Adquirida
(SIDA/AIDS),  observa-se, tanto em países desenvolvidos como nos  países  em
desenvolvimento, um crescente número de casos notificados de tuberculose  em
pessoas infectadas pelo vírus da









imunodeficiência humana (HIV). A associação  (HIV/TB)  constitui,  nos  dias
atuais, um sério problema de saúde pública,  podendo  levar  ao  aumento  da
morbidade e mortalidade pela tuberculose, em muitos países.
Calcula-se que durante um  ano,  numa  comunidade,  uma  fonte  de  infecção
poderá infectar, em média, de 10 a  15  pessoas  que  com  ela  tenham  tido
contato.
Segundo  a  Organização  Mundial  de  Saúde  a  doença  já   deveria   estar
erradicada. Nesse contexto, é fundamental que  o  Estado  de  São  Paulo  dê
exemplo, com medida exemplares para combate à moléstia.


                      Sala das Sessões, em  12/12/2003



                            a) Maria Lúcia Prandi