
                REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº   325, DE 2004


         Nos termos do artigo 20, inciso XVI, da Constituição do  Estado  de
São Paulo, combinado com os artigos 165, inciso IV  e  166,  inciso  XI,  da
Consolidação  do  Regimento  Interno,  requeiro  seja  oficiado  ao   Senhor
Secretário da Saúde do Estado de São Paulo  para  que  preste  as  seguintes
informações:


         1. O por quê  do fechamento da Associação Hospital e Maternidade de
São Paulo em 30/09/2003?


         2. O por quê da não negociação para  os  pagamentos  da  dívida  da
Associação Maternidade São Paulo com o Estado?


         3. O por quê do silêncio do Estado através da Secretária de Saúde à
respeito  das  planilhas  enviadas  pela  procuradoria  legal  nomeada  pela
Associação do Hospital e Maternidade São Paulo, Dra. Rosely  Vieira  Buichi,
no início de 2003?




                                JUSTIFICATIVA



            Como é do conhecimento de todos, é grande a falta  de  hospitais
especializados em São Paulo. Os bons serviços que a Associação  do  Hospital
e Maternidade  São  Paulo  nos  fornecia,  foram  comprometidos  com  o  seu
fechamento, deixando mais uma vez  a  sociedade  desfalcada  de  atendimento
hospitalar.
O que nos preocupa também, é  a  omissão  da  Secretaria  da  Saúde  em  não
responder e/ou contatar com os responsáveis  da  Associação  do  Hospital  e
Maternidade São Paulo, quando do recebimento  de  documentação  e  planilhas
financeiras enviadas pela mesma, mostrando ao Estado sobre  os  cálculos  de
débitos e como seria possível saudá-los.
Assim, é de se esperar que a Secretaria de Saúde do Estado tenha  a  vontade
política para nos informar a respeito de tão importante questão.

                       Sala das Sessões, em  17/9/2004


                           a)  Maria Almeida - PFL