


                     PROJETO DE LEI Nº      459, DE 2010


                                 Declara de Utilidade Pública a  Associação
                                 Cristã de Proteção  à  Criança  -  Projeto
                                 Criança Feliz, no município de Ibitinga.





A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:


Art. 1º - É declarada de utilidade pública a Associação Cristã  de  Proteção
à Criança – Projeto Criança Feliz, no município de Ibitinga.

Art. 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.

                                JUSTIFICATIVA



       A Associação Cristã de Proteção à Criança –  Projeto  Criança  Feliz
desenvolve trabalho social dando abrigo e acolhimento às crianças  órfãs  ou
abandonadas ou em situação de risco de 0 a 12 anos  encaminhadas  pela  Vara
da Infância e Juventude da Comarca de Ibitinga.
       O Projeto também atua socorrendo menores abandonados pelas  ruas  da
cidade, sempre com a intermediação do Conselho Tutelar.
       A Entidade oferece orientação educacional, social e  cultural,  tais
como:
       - Aulas de Informática com acompanhamento pedagógico, com atividades
de  desenvolvimento  da  coordenação  motora,  jogos   que   desenvolvem   o
raciocínio lógico, digitação de textos;
       - Aulas  de  artesanato  com  pinturas  em  tecido  desenvolvendo  e
aprimorando a coordenação motora, criatividade e diferentes perspectivas.
       - Projeto de Leitura que estimula as crianças à  leitura  de  livros
infantis  para  que  elas  percebam  a  importância  desta  atividade   como
principal forma de desenvolvimento cultural, intelectual, e social;
       - Projeto de reforço  e  recuperação  paralela  visando  promover  a
recuperação da defasagem  de  aprendizagem  no  intuito  de  facilitar  para
criança  seu  aprendizado  na  instituição  educacional  pública  de  ensino
regular.
       Além de aulas e projetos com ênfase no  desenvolvimento  social  dos
menores a Entidade oferece ainda apoio psicológico, pedagógico,  pediátrico,
odontológico e nutricional.
       Sem dúvida, o reconhecimento da  Associação  Cristã  de  Proteção  à
Criança  –  Projeto  Criança  Feliz  como  de  utilidade  pública   estadual
permitirá a manutenção e ampliação de seus relevantes trabalhos prestados  à
comunidade de Ibitinga.
       Pelo exposto,  contamos  com  apoio  de  nossos  nobres  pares  para
declararmos de utilidade pública esta respeitável entidade.



                       Sala das Sessões, em 24-5-2010





                         a)  Mozart Russomanno - PP