
                     PROJETO      DE  LEI   N.º  174  ,de  2002





                                       Dispõe sobre a instituição dos jogos
                                       interescolares  no  Estado  de   São
                                       Paulo.



      A  Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo decreta:



           Artigo 1º -  O poder público fará realizar,  durante  o  ano,  os
jogos interescolares.

           § 1º - Todos os alunos dos estabelecimentos estaduais  de  ensino
deverão integrar  equipes  esportivas,  organizadas  por  faixas  etárias  e
treinadas pelo professores de Educação Física.

            §  2º - Deverão ser incentivadas várias modalidades esportivas.

           Artigo 2º - Os alunos praticarão  atividades  esportivas  durante
todo o ano.
            § 1º - Durante o  primeiro  semestre  letivo,  serão  realizadas
competições internas nos estabelecimentos estaduais de ensino, para  escolha
de times representativos de cada escola.

             §  2º -    Durante o segundo semestre letivo, serão  realizadas
competições entre os estabelecimentos  estaduais  de  ensino,  na  forma  de
campeonato.
           Artigo 3o – Os  estabelecimentos  estaduais  de  ensino,  deverão
permanecer aberto nos finais de semana e  nos  feriados,  para  treinos  dos
atletas.

           Artigo 4º - Poderão ser estabelecidas parcerias, sem ônus para  o
Estado, com clubes da comunidade, quando os estabelecimentos de  ensino  não
dispuserem de espaço suficientes para a pratica de atividades esportivas.




        Artigo 5º - Os  estabelecimentos  municipais  de  ensino  e  a  rede
particular  de  ensino  poderão,  facultativamente,  participar  dos   jogos
interescolares.



                 Artigo 6º - O poder Executivo regulamentará esta lei no
prazo de sessenta dias.

           Artigo 7º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação
revogada as disposições em contrario.




                                  JUSTIFICATIVA


              A realização dos  jogos  interescolares,  como  aconteceu  nas
décadas  de  70  e  80  visa  principalmente  motivar  nossos  estudantes  a
praticarem com maior disciplina  e dedicação as atividades esportivas.

           Alem da melhoria geral da qualidade de vida dos jovens, quanto  à
      sua saúde  física  ,  a  prática  esportiva  orientada  traz  inúmeros
      benefícios , como  o  aumento  da  capacidade  de  concentração  e  em
      conseqüência do  raciocínio  ,  alivio  do  estress,  o  exercício  da
      tolerância e respeito mútuos, através  da valorização do  trabalho  em
      equipe.


           Os jogos interescolares serão um  desafio  a  mais  na  vida  dos
      alunos do ensino público, que na  sua  maioria  são  provenientes  das
      classes menos favorecidas. E esse desafio fará surgir uma  vontade  de
      superar obstáculos e dar o melhor de si, em beneficio da reputação  da
      própria escola, o que, sem dúvida  alguma,  afetará  favoravelmente  a
      auto-estima dos estudantes.


Assim acreditando nos benefícios  que este projeto,  praticamente  sem  ônus
para o Estado, poderá trazer aos estudantes, solicito  o  apoio  dos  nobres
colegas à sua aprovação em plenário


                                  Sala das Sessões, em 26 de março de 2002





                                                             PEDRO  YVES
                                                                    Deputado
Estadual