


                     PROJETO DE LEI Nº      186, DE 2009


                                 Institui o  Dia  Estadual  de  Combate  às
                                 Hepatites, a ser comemorado anualmente  no
                                 dia 19 (dezenove) de maio.





A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:

Artigo 1º - Fica instituído o Dia  Estadual  de  Combate  às  Hepatites,  no
calendário oficial do Estado de São Paulo, a ser  comemorado  anualmente  no
dia 19 (dezenove) de maio.

Artigo 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.





                                JUSTIFICATIVA





      Hepatite é toda e qualquer inflamação do fígado e  que  pode  resultar
desde uma simples alteração laboratorial (portador crônico que descobre  por
acaso a sorologia positiva), até doença fulminante e fatal  (mais  freqüente
nas formas agudas).  Existem  várias  causas  de  hepatite,  sendo  as  mais
conhecidas as causadas por vírus.

      A criação do Dia Estadual de Combate às  Hepatites  tem  por  objetivo
divulgar entre profissionais da área médica e a sociedade  a  realidade  dos
cidadãos portadores dessa inflamação, que em proporções  globais,  contamina
500 (quinhentas)  milhões  de  pessoas  e  é  considerada  a  nova  epidemia
silenciosa do milênio.


      Ademais, o dia instituído possibilitará a realização de  campanhas  em
busca  da  construção  de  políticas  públicas  destinadas  às  pessoas  com
hepatite, garantindo seus direitos e sua  cidadania,  além  de  tornar  mais
acessíveis as informações sobre a doença e seu tratamento. Por  isso,  conto
com o apoio de meus nobres Pares.









                       Sala das Sessões, em 26/3/2009





                          a)8Fernando Capez - PSDB