


                  REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 45, DE 2016



      Requeiro, nos termos do artigo 20,  inciso  XVI,  da  Constituição  do
Estado de São Paulo, combinado com o artigo  166,  da  XIV  Consolidação  do
regimento Interno da Assembleia Legislativa  do  Estado  de  São  Paulo,  se
digne a Douta mesa Diretora desta Casa  a  oficiar  o  Exmo.  Secretário  de
Logística e Transportes, Senhor ANTONIO DUARTE NOGUEIRA JÚNIOR,  solicitando
que sejam enviadas, no prazo e na forma da  Lei,  as  seguintes  informações
relativas às ocorrências de acidentes na SP 255, trecho  compreendido  entre
os municípios de Jaú e Franca:

   1) Qual o número total de acidentes com vitimas ocorridos no trecho supra
      citado da SP 255, nos últimos 5 (cinco) anos? Detalhar ano a ano,  por
      município de ocorrência e classificar as vítimas em feridos e fatais.
   2) Quais os números de acidentes com vitimas fatais nos últimos 5 (cinco)
      anos, no trecho retro citado, envolvendo;
   a) Veículos comerciais (caminhões e ônibus) com veículos de passeio;
   b)  Veículos  comerciais  (caminhões  e  ônibus)   com   motocicletas   e
      bicicletas;
   c) Veículos de passeio com motocicletas e bicicletas.
   3) A segurança dos usuários nas rodovias, com a garantia  de  integridade
      física e psicológica, são requisitos imponderáveis  nos  procedimentos
      de competência da Autoridade administrativa.  Quais providências foram
      efetivadas para evitar as ocorrências de acidentes com vitimas  fatais
      abordados no item 2 (dois)?








                                JUSTIFICATIVA



      As informações solicitadas são necessárias para que  esta  parlamentar
no uso de suas prerrogativas tome conhecimento detalhado destas  ocorrências
extremamente agressivas aos usuários desta importante rodovia do  Estado  de
São Paulo.



                       Sala das Sessões, em 2/3/2016.





                                a) Marcia Lia