


                       PROJETO DE LEI Nº 119, DE 2015


                                 Transforma   em   Estância   Turística   o
                                 Município de Jales





A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:






      Artigo 1º - Fica transformado em Estância  Turística  o  município  de
Jales.


      Artigo 2o - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.





                                JUSTIFICATIVA





      Jales começou a se formar no  século  XIX,  quando  colonos  de  Minas
Gerais ocuparam a Fazenda Ponte Pensa. A fundação da cidade se  dá  em  1941
pelo engenheiro e agrimensor Euphly Jalles.
      Com uma população de aproximadamente 50  mil  habitantes,  Jales  fica
localizada no extremo noroeste do Estado de São Paulo.
      A cidade se desenvolveu graças a sua rica  agricultura,  onde  podemos
citar as plantações de café, arroz, algodão e cereais.  Hoje,  a  cidade  se
destaca pela  produção  de  bovinos  para  abate,  cana  para  indústria  e,
principalmente, pela produção de uva de mesa. Esse desenvolvimento  agrícola
centralizou Jales como a principal cidade  de  sua  região  no  agronegócio,
atraindo produtores da região, que utilizam  Jales  para  adquirir  insumos,
maquinário e outros produtos utilizados na agricultura e pecuária.
      Além disso, a cidade  recebe,  diariamente,  milhares  de  alunos  que
freqüentam as aulas da ETEC, da FATEC, da  Universidade  Aberta  Brasil,  do
Instituto Educacional Profissionalizante e da Unijales.
      Jales também se tonou  referência  nos  serviços  médico-hospitalares,
possuindo, inclusive, uma unidade do Hospital de  Câncer  de  Barretos,  que
atende pacientes dos estados de São Paulo, Mato Grosso do Sul, Mato  Grosso,
Goiás e Minas Gerais. Para se ter uma idéia, da inauguração do  Hospital  em
Junho  de  2010  a  Dezembro  do  mesmo  ano,  a  Unidade  realizou   26.664
atendimentos a 4.966 pacientes, advindos de 165  municípios,  10  Estados  e
todos 100% SUS.
      Outro pólo de atração de turistas  é  o  Circuito  Intermunicipal  dos
Grandes Lagos, que atrai turistas  para  a  prática  da  pesca  esportiva  e
esportes  náuticos,  além  da  gastronomia.  A  região  é  rica  em  belezas
naturais, como cachoeiras, rios e lagos, propícios para  passeios,  práticas
esportivas.
      Desta forma, as características de Jales vêm de encontro  com  o  novo
conceito de cidade com atrativos turísticos que vem sendo trabalhado,  tanto
na Assembleia  Legislativa,  através  da  Comissão  de  Turismo,  da  Frente
Parlamentar do Turismo e do Grupo de Estudos da Comissão de  Estâncias,  bem
como pela Secretaria de Turismo.
      Neste novo conceito seriam criados os  municípios  de  “potencial”  ou
“interesse  turístico”  e,  estes  municípios   formariam   um   grupo   que
trabalharia  seus   potencias   turísticos   e,   preenchidos   determinados
requisitos, ascenderiam à categoria de Estância.
      Assim, solicito aos nobres pares a aprovação desse projeto de lei.



                       Sala das Sessões, em 16/3/2015





                           a) Itamar Borges - PMDB