


                       PROJETO DE LEI Nº 360, DE 2017


                                 Classifica  Itaoca   como   Município   de
                                 Interesse Turístico.





A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:


      Artigo 1º - Fica  classificado  Itaoca  como  Município  de  Interesse
Turístico.
      Artigo 2º - Esta lei entra em vigor na data da sua publicação.





                                JUSTIFICATIVA



      O município de Itaoca foi criado  em  30  de  dezembro  de  1991.  Sua
denominação, que em tupi significa ″a  caverna″,  ″a  lapa″,  ″a  gruta″  ou
ainda, ″a casa de pedra″, foi adotada na  criação  do  distrito,  em  18  de
dezembro de 1908, com sede na Capela das Tocas, no município de Apiaí.
      Durante um longo período, permaneceu vinculado ao município de  Apiaí,
que se encontrava em uma região  de  formação  marcada  pela  exploração  de
minérios.
      As primeiras referências sobre Itaoca são de um  local  pertencente  a
Antonio Xavier Macedo, que depois de ser  adquirido  por  Justino  Rodrigues
Dias Martins, em 1888, teve parte de suas terras doadas a Nossa  Senhora  da
Conceição e São Sebastião, formando então o patrimônio de Capela das Tocas.
      A principal atração turística de Itaoca é o Parque Estadual  Turístico
Alto do Ribeira - PETAR, que agrega uma vasta extensão  de  mata  atlântica,
trilhas e  magníficas cavernas.
      Diante do exposto, conto com o apoio dos Nobres Pares para a aprovação
da presente propositura.








                       Sala das Sessões, em 24/5/2017.





                           a) André do Prado - PR