


                       PROJETO DE LEI Nº 1177, DE 2015


                                 Declara de Utilidade Pública a  Associação
                                 de Assistência ao Idoso, com sede em  Ilha
                                 Solteira - SP.





A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:






           Artigo 1º- É declarada de  utilidade  pública  a  Associação  de
Assistência ao Idoso, com sede no município de Ilha Solteira – SP.
      Artigo 2º- Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.






                                JUSTIFICATIVA





           No início de 1997, num encontro  casual,  um  grupo  de  pessoas
preocupadas com a ausência de serviços assistenciais  que  contemplassem  os
idosos da cidade, já em  grande  número  na  época,  resolveram  fundar  uma
Associação objetivando esse apoio.
           A intenção inicial era instituir um serviço  na  Área  de  Saúde
denominado “Clinica Dia”.  Entretanto  com  o  passar  dos  anos  e  com  as
mudanças na Política de  Assistência  Social,  os  objetivos  da  Associação
foram alterados, e hoje a denominação é Centro Dia para o  Idoso,  sendo  um
centro de convivência. Ontem um sonho, hoje uma realidade.
           Em 11 de abril de 1997, ocorreu o 1º encontro formal,  para  uma
Assembleia dos sócios fundadores, em sua  sede  no  Passeio  Moreno,  nº551,
eram pessoas da comunidade, voluntários,  a  maioria  mulheres  aposentadas,
para traçar os  planos,  levantar  os  objetivos  e  colocar  em  prática  a
Associação.
           A construção da sede durou 13 anos, neste período,  a  Diretoria
trabalhou e lutou incansavelmente, eram  feitas  confraternizações  voltadas
para o  fortalecimento  do  grupo,  muitos  eventos  foram  realizados  para
conseguir levar avante a obra.
           Em 1997, foi publicada a Lei  nº  494  de  15  de  dezembro  que
“Declara de Utilidade Pública a Associação de  Assistência  ao  Idoso  e  dá
outras providências”
           Em 07 de janeiro de 1998 foi enviado ofício ao Conselho Estadual
do idoso,  solicitando   cadastro  da  Associação  Assistência  ao  Idoso  –
Clinica Dia, nesse Conselho.
           A inauguração do Centro Dia aconteceu no  dia  3  de  agosto  de
2012, com a finalidade de atender idosos moradores  de  Ilha  Solteira,  com
idade igual ou superior a 60  anos,  em  situação  de  vulnerabilidade  e/ou
risco social. Atualmente tem inseridos e em atendimento 56 idosos, os  quais
apresentam diferentes graus de  dependência  e  necessidades  diversas  para
acolhimento e  convívio  comunitário  e  social.  Desde  a  inauguração,  as
atividades  desenvolvidas  são  planejadas  e  organizadas  por  uma  equipe
multidisciplinar (cuidadores, coordenação, assistente  social,  auxiliar  de
enfermagem,  educadores  físicos),   a   qual   busca   implantar   projetos
condizentes com as  peculiaridades,  dificuldades,  limitações,  dinâmica  e
contexto sociofamiliar dos idosos, com objetivo primordial  em  atender  com
qualidade esta população.
           Assim,  devido  aos  relevantes  serviços   prestados   para   a
população, conto com o apoio dos meus  nobres  pares  para  aprovação  dessa
lei.





                       Sala das Sessões, em 25/8/2015.





                           a) Itamar Borges - PMDB