


                       PROJETO DE LEI Nº 428, DE 2011


                                 Declara de utilidade pública a  "Companhia
                                 Quartum Crescente, no município de Mauá.













A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:


      Artigo 1º - Fica declarada de Utilidade Publica a  “Companhia  Quartum
Crescente, com sede no município de Mauá.


      Artigo 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.





                                JUSTIFICATIVA





      A Companhia Quartum Crescente, fundada em 23 de fevereiro de 1985, com
sede a Travessa Rio de Contas 269 – Jardim Oratório  –  Mauá  –  SP,  é  uma
associação civil, sem fins lucrativos, políticos ou religiosos, que tem  por
finalidade  promover o bem estar social, executando  projetos  que  culminem
na auto gestão, programas socioeducativos e  ou  socioeducacionais,  atuando
no campo da educação e cultura.


      O surgimento da entidade foi a partir  de  um  grupo  de  pessoas  que
tiveram o interesse comum de buscar um atendimento social e  desempenhar  um
papel  sócio-cultural,  possibilitando,  assim,  a  troca  de   experiências
artísticas  com  o  intuito  de  ir  além  do  palco,  atingindo   crianças,
adolescentes  e  demais  moradores  da  comunidade,  fazendo  com  que  essa
cumplicidade, proporcione maior qualidade de vida à população.


      Os trabalhos e o amadurecimento  de  seus  artistas  possibilitaram  a
criação do Espaço de Artes Quartum Crescente, transformando sua sede  em  um
espaço  aberto  para  a  comunidade,  desenvolvendo  anualmente  projetos  e
oficinas  voltados  para  a  difusão,  democratização,  compartilhamento   e
pesquisa da arte, a entidade conta com  o  reconhecimento  da  população  da
região pelo trabalho.
      Neste propósito, a entidade comprova por meio dos documentos acostados
que atende aos requisitos da Lei Estadual nº 2.574/80,  e,  portanto,  conto
com o apoio dos nobres pares para aprovação da presente propositura.







                       Sala das Sessões, em 4-5-2011.





                           a) Donisete Braga - PT