


                       PROJETO DE LEI Nº 1381, DE 2015


                                 Dá  nova  redação  à  Lei  7778/1992,  que
                                 instiui   o   "Dia   do    Instrutor    de
                                 autoescola".





A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:




      Artigo 1º - Altera o artigo 1º, da Lei n.º 7.778, de 06  de  abril  de
1992, passando à seguinte redação:


           “Artigo 1º - Fica instituído o  "Dia  do  Instrutor  de  Auto  e
           Motoescola",  a  ser  comemorado,  anualmente,  no  dia  16   de
           outubro.” (NR)




      Artigo 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.





                                JUSTIFICATIVA







      À época da criação da Lei nº 7.778, de 06 de  abril  de  1992,  poucos
motociclistas existiam no Estado de São Paulo. Assim, poucos eram também  os
instrutores de motoescola.


      Atualmente, porém, a cidade e o  Estado  Paulista  estão  repletos  de
pilotos de motocicleta e os  instrutores  de  motoescola  são  absolutamente
fundamentais para a  instrução  desses  motociclistas  para  a  harmonia  no
trânsito paulista.


      Nada mais justo, pois, que os instrutores de motoescola também  restem
homenageados pela Lei.


      Contando com o apoio dos nobres colegas, subscrevo-me.







                      Sala das Sessões, em 21/10/2015.





                            a) Rafael Silva - PDT