


              REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº     291  , DE 2016



Nos termos do artigo 20, inciso XVI, da Constituição  do  Estado,  combinado
com o artigo 166, da XIV Consolidação do Regimento  Interno,  requeiro  seja
oficiado ao Senhor Secretário de Estado da Cultura, para  que  esclareça  ao
seguinte:

Considerando informações preocupantes, de que  haverá  demissão  de  músicos
das três principais orquestras do Estado, questionamentos:

1- É do conhecimento desta pasta o  programa  de  demissão  dos  músicos  da
Orquestra Jazz Sinfônica do Estado,  da  Banda  Sinfônica  do  Estado  e  da
Orquestra do Theatro São Pedro?

2- Esta Secretaria de Estado tem ciência  de  que  o  Instituto  Pensarte  –
organização  social  contratada  pelo  Estado  para  gerenciar  tais  grupos
musicais – pretende efetivar a mutilação destas orquestras  sob  o  pretexto
de contratações de músicos avulsos e ocasionais, desconfigurando  totalmente
os grupos?

3- A Secretaria de Cultura determinou ao  Instituto  Pensarte  a  tomada  de
tais medidas?

4- É intenção da Secretaria de Cultura priorizar  somente  as  apresentações
musicais de ópera, em detrimento aos grupos  de  câmara  que  se  dedicam  à
música popular, especialmente a brasileira?

5- Diante de tais fatos,  que  medidas  serão  tomadas  pela  Secretaria  de
Estado da Cultura para impedir que a OS efetive o  desmonte  das  estruturas
desses grupos de excelência artística do Estado de São Paulo?





                                JUSTIFICATIVA




Fomos procurados por  integrantes  da  Orquestra  Jazz  Sinfônica,  que  nos
relataram a proposta do Instituto Pensarte, organização social  gerenciadora
dos grupos musicais do Estado (Orquestra Jazz Sinfônica, Banda  Sinfônica  e
Orquestra do Theatro São Pedro) em efetivar demissão em  massa  de  mais  de
100 músicos, já nos primeiros dias de 2017, deixando  apenas  76  vinculados
efetivamente – dedicados apenas à  ópera,  pela  Orquestra  do  Theatro  São
Pedro.

Esse plano de demissão faria  com  que  outros  músicos  fossem  contratados
ocasionalmente, conforme as apresentações, desconfigurando  e  mutilando  as
equipes há décadas dedicadas à excelência da música de câmara.

Mesmo que o Instituto Pensarte alegue que os grupos não  serão  extintos,  o
plano põe em xeque esse argumento falacioso e revela o desmonte.

Além de irresponsabilidade social (ao demitir  no  momento  de  crise  aguda
atual, centenas de trabalhadores de uma área já fragilizada  e  com  mercado
restrito), a proposta de demissão revela total  ignorância  do  processo  de
construção do conhecimento e das habilidades que esses  grupos,  criados  há
décadas, necessitaram percorrer  para alcançar a excelência artística.

Esses  importantes  grupos  se  dedicam  à  cultura,  isso  é  fato,   sendo
importante destacar que a  Orquestra  Jazz  Sinfônica  se  dedica  à  música
popular, especialmente a brasileira, promovendo a cultura nacional.

Diante de todo esse quadro, se faz necessário o presente requerimento,  para
que se tome conhecimento, com total transparência, das ações desta pasta.

                            Sala das Sessões, em





                          Deputado Carlos Giannazi