


                       PROJETO DE LEI Nº 406, DE 2017


                                 Classifica Dolcinópolis como Município  de
                                 Interesse Turístico.





A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:



Artigo 1° - Fica classificado como  “Município  de  Interesse  Turístico”  a
cidade de Dolcinópolis

Artigo 2°- Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.





                                JUSTIFICATIVA





      O município de Dolcinópolis localiza-se na região Noroeste  do  Estado
de São Paulo, a cerca de 600 km da capital, na região de  São  José  do  Rio
Preto.
      Servido  por  uma  excelente  malha   rodoviária,   o   município   de
Dolcinópolis encontra-se em uma região com aspectos  naturais  privilegiados
para a captação de turistas e geração de negócios nesse próspero segmento.
      O município de Dolcinópolis está localizado em uma  das  regiões  mais
ricas do país e sua participação na economia regional,  estadual  e  federal
tem aumentado  nos  últimos  anos.  Atualmente,  a  estrutura  produtiva  de
Dolcinópolis é bastante diversificada, com ênfase para o  setor  industrial,
de comércio e serviços e agricultura.
      A população de Dolcinópolis é de quase 3.000 mil habitantes podendo-se
afirmar que a qualidade de vida da população é satisfatória,  uma  vez  que,
praticamente todos os indicadores sociais e econômicos (índice de  habitação
e infraestrutura, indicadores  da  área  da  saúde  e  estatísticas  vitais,
índices de educação e renda, IDH, dentre outros), são positivos.
      No  que  diz  respeito  aos  atrativos  que  compõem  o  conjunto   de
equipamentos  turísticos,  a  grande  maioria  é  de  propriedade   pública,
destacando-se a Região da Usina Hidrelétrica  de  Água  Vermelha,  que  gera
energia elétrica para todo o Brasil, um importante ponto de lazer, a  Usina,
fica numa distância aproximada de 30 quilômetros do Rio Grande, região  rica
na preservação ambiental, com grandes riquezas naturais.
      O setor de gastronomia  mostra-se  bem  organizado  e  conta  com  uma
associação  de  empresários  que  investe  em   ações   de   capacitação   e
qualificação   de   profissionais,   organização   de   eventos    (Festival
Gastronômico) e promoção.
      Em relação aos  transportes,  o  município  encontra-se  adequadamente
servido em temos  de  transporte  público.  O  município  conta  com  oferta
satisfatória de ônibus. As vias de acesso são de excelente qualidade.
      Em termos de agência de viagem, existe espaço para  o  desenvolvimento
de agências receptivas, sendo que as próprias agências emissivas, em  número
suficiente, podem optar pela prestação desse tipo de serviço.  A  oferta  de
serviços receptivos acontece, de  forma  espontânea,  à  medida  que  houver
procura por tais serviços.
      Para eventos corporativos e sociais, a cidade conta com um  quadro  de
equipamentos e serviços, sendo que a oferta de  espaços  para  a  realização
dos mesmos é das mais variadas.
      O  município  conta  com  uma  estrutura  para   prestar   informações
turísticas, localizada estrategicamente próxima à rodoviária e  em  uma  das
principais entradas do município pela Rodovia Eliezer Montenegro  Magalhães,
disponibilizando guias, folders, mapas e outros materiais turísticos.
      Pelos motivos aqui expostos, solicito aos nobres colegas  a  aprovação
desse Projeto de Lei.



                       Sala das Sessões, em 1/6/2017.





                           a) Itamar Borges - PMDB