


                       PROJETO DE LEI Nº 867, DE 2015


                                 Declara de Utilidade  Pública  a  entidade
                                 Lar Fraterno de Cubatão.

















A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:



Artigo 1º – É declarada de Utilidade Pública a entidade Lar Fraterno de
Cubatão, com sede naquele Município.


Artigo 2º – Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.



                                JUSTIFICATIVA





   A Entidade Lar Fraterno de  Cubatão, de natureza Filantrópica, sem fins
                              lucrativos,  com
 sede na Avenida Joaquim Miguel Couto, nº 1.130 – Cubatão/SP – com CEP.
11.510, de São Paulo.

Ela foi fundada em 29 de junho de 1981,  conforme seu Estatuto,  sendo  suas
finalidades de atendimento à pessoas idosas, com objetivo  de  incentivar  a
formação de lideranças e a capacitação para o exercício  da  cidadania  e  a
reflexão crítica de pessoas idosas, através do  desenvolvimento  educacional
e cultural, sem discriminação de sexo, religião,  cor ou raça.

Com a abertura das portas da Entidade à Comunidade houve  maior  proximidade
dos  familiares  com  os  internos,  maior  participação  dos   mesmos   nas
atividades. As parcerias contribuíram  para  diminuição  da  ociosidade  dos
idosos.

  A  entidade  graças  as  parcerias  pode  realizar   vários   atendimentos
psicossocial, experiência de valorização  utilizando  a  espiritualidade  de
cada um, atividades culturais,  lazer,  muitas  visitas  aos  domicilio  dos
idosos, visitas hospitalares, palestras e cursos  tendo  como  objetivo  não
qualificação profissional e sim a terapia. Devido ao trabalho realizado  com
os familiares, a entidade conseguiu até que idosos retornassem  ao  convívio
do lar.

A entidade esta  devidamente  certificada  como  Entidade  Beneficente  para
prestar atendimento a idosos residentes na Casa.

A Entidade  encontra-se em plena atividade,  de  acordo  com  os  planos  de
trabalhos dos últimos três anos, verificando-se o desenvolvimento de  vários
serviços prestados.
Ante o exposto, a declaração de utilidade pública a  ENTIDADE  LAR  FRATERNO
DE CUBATÃO, homenageia  todo o trabalho e  esforço  dedicados  ao  longo  de
mais de 3 décadas, motivo pelo qual pedimos o voto  favorável  das  senhoras
deputadas e dos senhores deputados para este projeto de lei.




                       Sala das Sessões, em 25/5/2015.





                           a) Adilson Rossi - PSB