




                 REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 237, DE 2001



            Nos termos do artigo 20, inciso XVI da  Constituição  do  Estado
de São Paulo, combinado com o artigo 165, inciso IV  da  X  Consolidação  do
Regimento Interno, requeiro seja oficiado à Secretaria de Energia, para  que
nos forneça no prazo regimental, as seguintes informações:

Com relação ao programa de racionamento de  energia  proposto  pelo  Governo
Federal, questiono:

1-)  Quais  as  medidas  propostas  por  esta  Secretaria  para  garantir  o
abastecimento energia em hospitais desprovidos de  equipamentos  de  geração
autônoma de energia durante o período dos apagões?

2-) O mesmo  questionamento  é  feito  com  relação  aos  presídios.  Existe
articulação para que tais instituições não sofram ausência  de  fornecimento
de energia elétrica?



                                JUSTIFICATIVA


            Hospitais e casas de detenção desprovidos de  geradores  tornar-
se-iam estruturas inoperáveis ou de operação condenada à elevado  risco  nos
períodos de ausência de energia.
            As  negociações  com  empresas  geradoras  e  distribuidoras  de
energia deveriam abranger tais situações e garantir o abastecimento de  tais
locais.






                               ROBERTO MORAIS

                           Deputado Estadual (PPS)