


                 REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 609, DE 2005


      Nos termos do artigo 20, inciso XVI da Constituição do Estado  de  São
Paulo, combinado com os artigos 165, inciso IV e 166 da XII Consolidação  do
Regimento Interno, requeiro seja oficiado ao Senhor Secretário de Estado  da
Saúde, para que preste as seguintes informações:
      1 – No dia 12 de outubro de 2005, a Secretaria de Estado da  Saúde  de
São Paulo publicou a Resolução SS – 141, de 11/10/2005, que dispõe  sobre  a
convocação pública de instituições de ensino superior para a  realização  do
Projeto Sorria São Paulo;
      2 – Em vista disso, solicito o envio do estudo técnico que  embasou  o
Projeto Sorria São Paulo e o total de  cinco  mil  próteses  estimadas  para
serem realizadas neste dia;
      3 – Quais os critérios adotados para a identificação  dos  usuários  a
serem beneficiados.


                                Justificativa
      O Governador do Estado de São Paulo está anunciando a entrega de cinco
mil próteses no próximo dia 29 de outubro.
      Face ao fato de que o Programa Sorria  São  Paulo  não  foi  divulgado
amplamente e que também não são apontados os critérios para a  identificação
dos cinco mil beneficiados, solicitamos as informações anteriores.




      Sala das Sessões, em 20/10/2005



      a) Carlos Neder