


                      PROJETO DE LEI Nº  1227, DE 2011


                                 Classifica  como  Estância   Turística   o
                                 Município de Pedra Bela.





A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:


Artigo 1º - Fica classificado como Estância Turística, o Município de  Pedra
Bela.

Artigo 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.






                                JUSTIFICATIVA






                        O  Município  de  Pedra  Bela  nasceu   do   povoado
denominado Santa Cruz  do  Feital,  no  ano  de  1869.  Em  1929,  tornou-se
Distrito de Bragança Paulista, tendo sido elevado à  categoria  de  Vila  em
1930. A emancipação político-administrativa deu-se em janeiro de 1964.
                       Localizado na Serra da Mantiqueira, dista 112  km  da
Capital do Estado e tem acesso fácil pelas rodovias Fernão  Dias  e  Capitão
Barduino.
                       Pedra Bela é uma cidade pequena, muito  hospitaleira,
bucólica e  aconchegante.  Está  estabelecida  em  meio  a  muita  vegetação
preservada, perfeita para sítios e chácaras e, por isso, muito visitada  por
turistas de todas as partes de São Paulo e de  outros  Estados,  que  buscam
sossego e tranquilidade, contato com a natureza e com a vida no campo.

                       A riqueza de sua biodiversidade e a atividade  rural,
com destaque para a suinocultura  e  os  micro-estabelecimentos  industriais
que beneficiam o milho em produtos como fubá, farinha e canjica,  de  grande
conceito e aceitação  em  toda  a  região,  são  fortes  atrativos  para  os
turistas que acorrem ao município.

                       Seu  clima  é  privilegiado  e  digno   de   estância
climática, com o ar totalmente livre de poluição, assim como a água e solo.

                       Um ponto turístico  importante  de  Pedra  Bela  é  o
Santuário de Nossa Senhora Aparecida, situado na  parte  superior  da  Pedra
Grande. Essa igreja, consagrada à padroeira do Brasil,  atrai  visitantes  e
fiéis de todo o Brasil, especialmente no dia 12  de  outubro  de  cada  ano,
marcado pela realização de tradicional festa religiosa.
Também são dignos de visita a Pedra da  Maria  Antonia,  as  Corredeiras  do
Tuncuns, a Cachoeira do Antonio Souza  (Bairro  Boca  da  Mata),  o  Projeto
Pedra Bela: Oficina de Fiação e Tecelagem. (Bairro do Campo),  o  Portão  do
Céu e a Comunidade ecumênica.

                       Tais características de localização e de  preservação
ambiental do Município e região foram abordadas no 3º Encontro  Regional  do
Circuito entre Serras e Águas, realizado  pela  Agência  de  Desenvolvimento
Regional – Unicidades, tendo como um  dos  resultados  a  indicação  para  a
transformação das cidades que compõem o sistema Cantareira em Estâncias.

                       O  presente  Projeto  de  Lei  tem  a  finalidade  de
classificar como Estância Turística o  município  de  Pedra  Bela,  que,  em
razão dos atrativos turísticos de  cunho  histórico  e  religioso,  além  do
clima privilegiado e da abundante beleza  natural,  atende,  plenamente,  os
requisitos exigidos pela Lei nº 10.426, de 08 de dezembro de 1971.


                       Sala das Sessões, em 15/12/2011



                            a)  Beto Trícoli - PV