


Legislação




GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO




Lei nº 13.198, de 1 de setembro de 2008
 (Projeto de lei nº 1152/07, do Deputado Aldo Demarchi - DEM)
 Dá denominação ao estabelecimento de ensino que especifica.
 O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei:
Artigo 1º - Passa a denominar-se "Prof.a Maria Helena Gonçalves de Arruda" a Escola Estadual Yadóia, no Distrito de Brasilândia, na Capital.
Artigo 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio dos Bandeirantes, aos 1º de setembro de 2008.
José Serra
Maria Helena Guimarães de Castro
Secretária da Educação
Aloysio Nunes Ferreira Filho
Secretário-Chefe da Casa Civil
Publicada na Assessoria Técnico-Legislativa, aos 1º de setembro de 2008.
 Publicado em : D.O.E. de 02/09/2008 - Seçã oI - pág. 01
Atualizado em: 02/09/2008 10:43