


                     PROJETO DE LEI Nº      9,  DE 2005

                                 Classifica  como  Estância   Turística   o
                                 Município de Lucélia


          A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:

Fica Classificado como estância turística o Município de Lucélia.

Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.









                                JUSTIFICATIVA






      O Município de Lucélia, está localizado na  Região  Administrativa  de
Presidente Prudente, extremo oeste do nosso maravilhoso Estado,  às  margens
da Hidrovia Tietê-Paraná. A região é servida por ferrovia e  pelas  rodovias
Raposo Tavares, Assis Chateaubriand e Júlio Budiski.


      A localização da Região, às  margens  da  Hidrovia  Tietê-Paraná,  que
propicia belas paisagens, com áreas de mata preservada e  de  grande  lagos,
além das próprias barragens e eclusas, poderá dar à região um  significativo
dinamismo econômico.


      Município que vem incentivando o turismo, principalmente ao aquático e
de esportes náuticos, nos Rios Feio ou Aguapeí e do  Peixe.  As  autoridades
do Município  de  Lucélia  vem  fazendo  um  belo  trabalho  de  preservação
ambiental, incluindo a recomposição de matas ciliares  e  a  conservação  do
solo e da água.


      Apesar de a região apresentar  baixo  desenvolvimento  econômico,  sua
economia possui atividade nos  segmentos  agropecuário,  agroindustrial,  de
mineração e de turismo. O destaque fica por conta da Pesca e  o  cultivo  ce
Chá, hortaliças, cebola e alho.


      Em particular, o Município de Lucélia possui  o  Parque  Municipal  de
Recreação Salto “Carlos Botelho”, declarado “Local Permanente  de  Turismo”,
pelo Artigo 5º, do Decreto Estadual nº 52.521, de  27  de  agosto  de  1970,
localizado às margens do Rio Aguapéi Mirim (cognominado de  Rio  Feio),  que
pela sua beleza natural, cachoeiras, recebe turistas de  todo  o  Estado,  e
até mesmo de todo o Brasil.


      O movimento é muito grande, mormente nos dias de  forte  calor,  sendo
que o fluxo de pessoas e  veículos  é  intenso,  o  que  proporciona  àquele
ambiente em aspecto alegre e festivo.  Lucélia  é  conhecida,  também,  pelo
Carnaval, ponto de referência de toda a  região,  todo  ano  afluem  elevado
número de pessoas por ocasião da festa momística.


      È com satisfação que informamos que Lucélia é conhecida como  “Capital
da Amizade”, por causa do caráter  bondoso,  amigo  e  hospitaleiro  daquele
maravilhoso povo.


      Por todo estes motivos, solicitamos a anuência dos nobres  pares  para
que possamos aprovar o referido  Projeto  de  Lei,  e  realizar  através  da
Classificação  de  Estância   Turística   o   sonhos   das   autoridades   e
principalmente dos munícipes de Lucélia.




                        Sala das Sessões, em 2/2/2005




                         a)  José Bittencourt - PTB