

           REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES  Nº   156    , DE   2001




           Requeremos,  nos termos do artigo 20, inciso XVI da Constituição
do Estado de São Paulo, combinado  com  o   artigo  165,  inciso  IV,  da  X
Consolidação do Regimento Interno da Assembléia  Legislativa  do  Estado  de
São Paulo, digne-se a Douta Mesa desta Casa oficiar ao Exmo. Sr.  Secretário
da  Cultura,  Dr.  Marcos   Mendonça,   para   que   preste   os   seguintes
esclarecimentos:


           1.- Essa Pasta dispõe de recursos, ou algum  tipo  de  convênio,
voltados à formação, ampliação,  constituição  e  atualização  de  acervo  e
modernização de Bibliotecas Públicas Municipais?


                 1.1.- Em caso positivo, quais  são  e  qual  a  forma  dos
municípios obtê-los?


                      1.1.1.-  Especificamente  quanto  aos  municípios  de
Votorantim, São Roque e Piedade, essa Pasta está  efetivando  alguma  medida
visando o aumento da qualidade do acervo e a  modernização  das  Bibliotecas
Públicas locais?


                 1.2.- Em caso negativo, por quê inexistem tais recursos ou
forma de convênio nesse sentido?


           2.- Essa Pasta está desenvolvendo ações no sentido de aumentar a
proximidade do público com o intuito de despertar o desejo e o  hábito  pela
leitura?






                                JUSTIFICATIVA




           É fato  que  no  nosso  país  há  uma  carência  de  bibliotecas
públicas; e é também sabido que o brasileiro tem pouca familiaridade  com  o
hábito da leitura.


           Entretanto, entendemos  que  essa  é  uma  questão  cultural  de
responsabilidade do Poder Público.


           Especificamente no caso do Estado de São Paulo, segundo dados da
Fundação SEADE, 24% dos municípios não possuem bibliotecas públicas;  porém,
com relação àqueles que as possuem,  os  dados  obtidos  não  quantificam  a
oferta do equipamento e tampouco avaliam a qualidade do acervo.


           Com o propósito de viabilizar medidas tendentes a reverter  este
triste quadro em nosso Estado, é  que  apresentamos  os  questionamentos  em
causa.





           Sala das Sessões,










           HAMILTON PEREIRA
           Deputado Estadual














                                                             REQ007/20001  -
                                                       aas