


                    PROJETO DE LEI Nº      641,  DE 2004

                                 Isenta os Ministros de qualquer  confissão
                                 religiosa  do  pagamento  da   tarifa   de
                                 pedágio nas rodovias Estaduais.


          A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:


Fica concedido, aos Ministro de qualquer confissão religiosa, a  isenção  do
pagamento da tarifa nas praças de pedágio em todo o Estado de São Paulo.

O Poder Executivo regulamentará esta Lei no prazo de  90  dias  após  a  sua
publicação.

As despesas resultante da aplicação desta lei correrão à conta  das  dotação
própria consignadas no orçamento vigente.

Esta lei entra em vigor na data da sua publicação.






                                JUSTIFICATIVA






                           Esta  indicação  tem  por  objetivo  enaltecer  a
figura do cidadão Ministro evangélico no Estado de São Paulo  e  que  deverá
com esta medida atingir todos os Ministros de qualquer  profissão  religiosa
em todo o Estado, os quais não medem esforços para melhorar a  qualidade  de
vida do próximo, independente da religião. Os Ministros evangélicos  tem  um
importante papel social, tirando pessoas deprimidas das  ruas,  jogadas  nas
sarjetas e muitas vezes excluídas do convívio social.


                           Por outro lado são pessoas insignes e probas  que
nos honram com suas atitudes no proceder do cotidiano.


                           Os Ministros Evangélicos  é  recebido  em  vários
países do mundo como Chefe de  Estado,  já  sendo  honrado  inclusive,  pela
Rainha da Inglaterra.


                           É  de  se  ressaltar  ainda,  que   trata-se   de
Ministros Evangélicos que enriquecem as  comunidades  paulistas,  levando  a
nossos lares a aplicação da lei divina, do direito  e  da  justiça,  fazendo
com que nossas classes sociais venham a obter a esperança que necessitam  no
dia a dia.


                           O Ministro  Evangélico  nada  mais  é  do  que  o
enamorado da beleza eterna, rico de força sempre nova, criadora do amor,  da
glória, da fé e das grandes obras do coração;  todas  as  virtudes  são  por
excelência, o laço Divino que une os homens entre si e prende o  céu  com  a
terra.


                           Tendo como modelo a caridade paciente e  benigna;
regozijando-se somente com a verdade e a justiça, que são seu  maior  alento
e fervor, que nunca há de se acabar porque é  uma  fonte  viva  que  não  se
esgota, mas que se estende pelo ímpeto de sua  força;  é  uma  chama  sempre
ativa que não se extingue, mas que se multiplica por sua  ação,  porque  ela
vem de Deus.


                           Para um genuíno Ministro Evangélico  não  existem
barreiras ou distâncias que os  impeça  de  exercer  seu  ministério.  Nossa
intenção ao elaborar está indicação, é dar através da isenção de  tarifa  de
pedágio nas rodovias paulistas, um incentivo no  cumprimento  do  ministério
evangelístico.
                           Desta forma, solicito os bons préstimos de  vossa
Excelência para o pleito apresentado.


                       Sala das Sessões, em 15/10/2004






                         a)  José Bittencourt - PTB