
                      Projeto  de lei nº   707, de 2002








       Declara de utilidade pública a Instituição de Ensino e Educação
      de Vargem Grande do Sul – Mantenedora da Escola de 1º e 2º Graus
                      e Ensino Supletivo “D. Pedro II”






          A Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo decreta:




      Artigo 1º-  Declara de Utilidade Pública a  Instituição  de  Ensino  e
Educação de Vargem Grande do Sul - Mantenedora da Escola de 1º e 2º Graus  e
Ensino Supletivo “D. Pedro II”-,  com sede em Vargem Grande do Sul.


      Artigo 2º- Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.


Justificativa:
           Fundada em 29 de abril de   1969,  a  Instituição  de  Ensino  e
      Educação de Vargem Grande do Sul - Mantenedora da Escola de  1º  e  2º
      Graus e Ensino Supletivo “D. Pedro II”- vem buscando ao  longo  desses
      anos cumprir com os  seus  objetivos  estatutários,  dentre  os  quais
      destacamos:
           a) assistir aos estudantes, proporcionando-lhes condições para os
              estudos e para conhecimento de atividades úteis à vida;

           b) distribuir bolsas de estudo para alunos carentes;

       Trata-se de instituição sem fins lucrativos na qual  seus  diretores,
conselheiros, sócios, benfeitores  ou  equivalentes,  não  recebem  qualquer
remuneração, vantagens ou benefícios, consoante o artigo 12 de seu  estatuto
constitutivo.
      Esta entidade,  superando paulatinamente todos os  obstáculos  que  se
lhe apresentam, logrou êxito em oferecer um  ensino  de  qualidade  para  os
seus  alunos, em número de 486 no ano passado.
      Digno de destaque são algumas das realizações desta  entidade  no  ano
que passou e que visaram aprimorar a formação de seus alunos:
      17 de outubro: Palestra sobre o Programa  de  Educação  Ambiental:  “A
Natureza da Paisagem – Energia : Recurso da Vida”.
      9 de novembro: Participação no  Parlamento  Jovem  Paulista  –  Edição
2001, evento no  qual  a  escola  esteve  representada  pela  aluna  Janaína
Botacini, então com 13 anos e na 7ª série.  Naquela  oportunidade,  a  jovem
deputada afirmou que até antes  de  participar  do  Parlamento  Jovem  nunca
havia se interessado por política, mas que a partir  daí  pôde  perceber   a
importância desta atividade na vida de todos nós.
      Apesar da relevância do  trabalho  que  vem  sendo  desenvolvido  pela
entidade,  as  dificuldades  também  se  fazem  presentes,   sendo    certo,
portanto, que esta propositura será de grande valia  para  a  manutenção  de
suas atividades.
       Assim sendo, solicito o fundamental apoio dos  nobres  pares  para  a
obtenção da declaração de  utilidade  pública  estadual  da  Instituição  de
Ensino e Educação de Vargem Grande do Sul - Mantenedora da Escola  de  1º  e
2º  Graus  e  Ensino  Supletivo  “D.  Pedro  II”.  Dessa   forma,   busca-se
incrementar este importante trabalho que  vem  se  desenvolvendo  em  Vargem
Grande do Sul, graças à determinação e abnegação dos  colaboradores  daquela
instituição.












                            Sala das Sessões, em








                               Sidney Beraldo