

                 REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 364, DE 2011



 Nos termos do artigo 20, inciso XVI da Constituição do Estado, combinado
com o artigo 166 da XIV Consolidação do Regimento Interno, requeiro que
seja oficiado ao Senhor Secretário de Logística e Transportes para que
preste as seguintes informações a respeito da Rodovia Monteiro Lobato SP-
50, que liga os municípios de São José dos Campos a Campos do Jordão:
1 – Que obras estão em execução atualmente  na  Rodovia  SP-50?  Especificar
trechos e objeto(s) do(s) contrato(s) respectivo(s).
2 – Que empresa(s) foi  (ou  foram)  contratada(s)?  Anexar  cópia(s)  do(s)
contrato(s) com Memorial(is) Descritivo(s).
3 – Há previsão para início de novas obras na Rodovia? Em que trechos?
4 – Se afirmativa a resposta do item 3, em que fase se encontra  o  processo
de contratação?




                                JUSTIFICATIVA



A Rodovia Monteiro Lobato, SP – 50 liga os municípios paulistas de São  José
dos Campos, Monteiro Lobato, Santo Antônio do Pinhal, São Bento  do  Sapucaí
e Campos do Jordão à Via Dutra e ao sul do Estado de  Minas  Gerais.  Possui
tráfego intenso e trechos sinuosos, com  pouca  visibilidade  e  em  péssimo
estado de conservação. Esses  fatores  contribuem  para  o  alto  índice  de
acidentes fatais registrados todos os anos na rodovia.
Ocorre  que,  diversas  reclamações  estão  sendo  feitas  publicamente   em
emissoras de radio e televisão, relacionadas à má  qualidade   dos  serviços
que estão sendo executados na SP-50.
O  presente  requerimento  visa  esclarecer  a  comunidade  sobre  as  obras
realizadas  pelo  Governo  do  Estado  para   melhorar   as   condições   de
trafegabilidade da rodovia.







                       Sala das Sessões, em 18-10-2011





                              a) Marco Aurélio