


                       PROJETO DE LEI Nº 717, DE 2011


                                 Institui a "Semana dos Amigos da  Escola",
                                 no calendário escolar dos Estabelecimentos
                                 de Ensino do Estado  de  São  Paulo  e  dá
                                 outras providências.





A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:




 Artigo 1º - Fica instituída  a  “Semana  dos  Amigos  da  Escola”,  a  ser
 realizada, anualmente, na semana de 12 de outubro, no  calendário  escolar
 dos Estabelecimentos de Ensino Público do  Estado de São Paulo.






 Artigo 2º - Na “Semana dos Amigos da Escola”, a Direção da  Escola  deverá
 criar espaços de reflexão, convidando os pais  dos  alunos  e  membros  da
 comunidade para discutir assuntos relativos ao respeito, à tolerância,  ao
 equilíbrio, à sensatez, à benevolência, às conseqüências do  bullying,  um
 problema crescente no mundo inteiro, proveniente da falta de amizade entre
 as pessoas, em especial entre as crianças e adolescentes em fase escolar.






           Parágrafo único – A escolha dos conteúdos  a  serem  discutidos,
           deverão priorizar temas que visem  ampliar  a  amizade  entre  o
           aluno, a família e  a comunidade .






 Artigo 3º - Deverão ser planejadas  pela  Direção  da  Escola,  atividades
 culturais e  de  recreação  (lazer),  tais  como:  gincana,  apresentações
 musicais, teatro, dança, jogos esportivos, exposição de filmes, palestras,
 origami, aulas de tricô, crochê, artesanato, maquiagem etc.




           Parágrafo único – Essas atividades deverão ser desenvolvidas  em
           grupos, de preferência mesclando pais, alunos, membros da escola
           e da comunidade a fim de fortalecer os laços de amizade entre os
           mesmos.






       Artigo 4º - As despesas decorrentes da execução  desta  Lei  ficarão
       por conta de dotações financeiras próprias.




       Artigo 5º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.









                                JUSTIFICATIVA







      No Parágrafo único  do  Capítulo  IV  do  Estatuto  da  Criança  e  do
Adolescente (BRASIL, 1990), diz que "é direito dos pais ou responsáveis  ter
ciência do  processo  pedagógico,  bem  como  participar  da  definição  das
propostas educacionais",  ou  seja,  trazer  as  famílias  para  o  convívio
escolar já está prescrito no Estatuto da Criança e do Adolescente.



      De acordo com o dicionário Aurélio, a amizade é “um sentimento fiel de
afeição,  simpatia,  estima,  ternura  e  camaradagem  entre   pessoas   que
geralmente não são ligadas por laços de família ou por atração sexual”.

      Sendo a amizade o princípio básico da felicidade, fortalecendo-as,  em
todas as relações humanas, florescem  os  sentimentos  de  entendimento,  de
concordância,  de compreensão e de fraternidade  e  não  há  espaço  para  o
desenvolvimento do egoísmo.


      Sem amizade  as  pessoas  de  um  grupo  não  conseguem  atingir  seus
objetivos, vencer todos  os  obstáculos  que  lhe  são  impostos.  Quando  o
sentimento de amizade existe, não há dificuldades intransponíveis.


      Nesse sentido, é importante citar o psicopedagogo Içami Tiba que  diz:
"O ambiente escolar deve ser uma  instituição  que  complemente  o  ambiente
familiar do educando, os quais devem ser agradáveis e geradores  de  afetos.
Os pais e a escola devem ter princípios muito próximos para o  benefício  do
filho/aluno".




      A escola, tem o poder de construir, cultivar e ampliar sentimentos  de
amizade por meio de uma intervenção elaborada e consciente  criando  espaços
de reflexão e  atividades  recreativas,  aproximando  as  duas  instituições
(família-escola).  Vida  familiar  e  vida   escolar   são   simultâneas   e
complementares.


      A   conscientização    de    que    a    relação    entre    educação,
escola/família/sociedade deve ser alvo de uma  transformação  contínua,  que
influencia os modelos vigentes de educação, de escola e  de  sociedade  pode
ser o segredo da boa convivência, da amizade,  do  respeito  e  consideração
que dispensamos ao nosso próximo.



      "Um irmão pode não ser um amigo, mas um amigo será sempre um irmão."


                      Benjamin Franklin



      Considerando a pertinência da matéria, conclamamos os nobres pares  no
sentido de aprovarmos a  presente  proposição,  pois  sem  dúvida  estaremos
contribuindo para dar maior efetividade aos serviços colocados à  disposição
da sociedade.









                       Sala das Sessões, em 4-8-2011.





   a) Rita Passos - PV