


                     PROJETO DE LEI Nº      92, DE 2009


                                 Declara de utilidade  pública  a  entidade
                                 que especifica





A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:


      Artigo  1º  -  Fica  declarada  de  utilidade  pública  a  UNIDADE  DE
RETAGUARDA HOSPITALAR FRANCISCO DE ASSIS, com sede à Rua Luiz  Zácaro  nº53,
Bairro Solar da Boa Vista, na cidade de Ribeirão Preto/SP.
      Artigo 2º - Essa lei entra em vigor na data de sua publicação.





                                JUSTIFICATIVA





      O Hospital de  Retaguarda  Francisco  de  Assis  tem  como  finalidade
atender   doentes   acamados   que   necessitam   de   cuidados   especiais,
impossibilitados que estão de realizar atividades cotidianas e  não  possuem
condições sócio econômicas para receber  atendimento  na  área  de  higiene,
alimentação,  medicação,  fisioterapia,  cuidados  de  enfermagem  e  outros
necessários para garantir sua sobrevivência.
      A entidade tem como principais atividades:
      Alem da internação de pacientes graves  acamados  e  sem  recursos,  o
atendimento e  acompanhamento  dos  familiares  desses  pacientes,  buscando
promover a reintegração dos mesmos ao convívio familiar;
      Atendimento à população moradora do bairro solar  da  Boa  Vista,  nas
mais diversas necessidades;
      Suporte técnico aos funcionários da entidade e seus familiares;
      Geração de  empregos  dentro  da  Instituição  para  as  pessoas  mais
carentes;
      Subsídio alimentar aos voluntários que atuam na instituição;
      Auxílio funeral para toda a população de Ribeirão Preto e  região  que
não possui condições financeiras para arcar com tal despesa;
      Oferece atendimento odontológico a toda a comunidade;
      Assistência familiar a pacientes acamados cuja  família  necessita  de
orientação para a execução dos cuidados de higiene,  alimentação  e  outros,
visando uma melhor qualidade de vida para o indivíduo;
      Concessão de estágios para os níveis médio e  superior,  nas  ares  de
enfermagem, fisioterapia, nutrição e serviço sócia.
      Diante  do  exposto  entendemos  plenamente  justificável  a  presente
proposição, esperando contar  com  o  apoio  e  voto  favorável  dos  nobres
Deputados para aprovação.



                       Sala das Sessões, em 19/2/2009





                           a)  Baleia Rossi - PMDB