

                              PROJETO DE LEI N°  113 , DE  2003


                                  Declara de utilidade pública  a  entidade
                                  “Desafio Jovem”, em Itatiba.



A Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo decreta:

           Artigo l° - É declarada de utilidade pública a entidade “Desafio
Jovem” com sede Itatiba.


           Artigo 2° - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.



                                JUSTIFICATIVA


                       Em 22 de agosto  de  1997,  Adriano  Ananias  Moisés,
convidou Gerson Antonio e Julio Cesar Fazoli para investirem na idéia  e  no
projeto  de  estabelecer  uma  comunidade  terapêutica,  com  o  intuito  de
prevenir e reabilitar dependentes químicos, já que o  município  de  Itatiba
não contava com tal recurso.

                       Estes empreendedores  conheciam  tais  problemáticas,
pois passaram por estas experiências e só encontraram auxílio na  Comunidade
Terapeuta Desafio Jovem na cidade de Tubarão, situada  no  Estado  de  Santa
Catarina, região Sul do  Brasil,  fundada  e  dirigida  pelo  Senhor  Sandro
Guerreiro.

                       Desde o  início  encontraram  obstáculos,  pois  eram
considerados  "garotos-problema"  pela   sociedade   daquela   cidade.   Foi
necessário convencer muitas pessoas, que duvidavam de suas reais  intenções,
enfrentando o preconceito e  a  discriminação  de  muitos.  Mesmo  assim,  o
Desafio Jovem nasceu em um sítio, distante da  cidade,  tendo  como  bagagem
todo conhecimento adquirido, além de muita força de  vontade  para  realizar
um trabalho, apesar dos poucos recursos técnicos e financeiros.

                       De primeiro, o Desafio Jovem funcionava no  porão  de
uma residência, situada no centro  da  cidade  de  Itatiba.  Seus  primeiros
internos não tinham a quem recorrer e com esforço mútuo  conseguiram  deixar
o uso de substância química, ou mesmo  iniciar  uma  busca  permanente  pela
recuperação.

                       Posteriormente, os fundadores da Entidade  perceberam
que,  para  melhorar  os  serviços  dispensados  aos  dependentes   químicos
necessitavam se instrumentar melhor. Participaram de inúmeros cursos,  sendo
o mais importante o Curso  Técnico  em  Dependência  Química,  e  hoje  dois
membros estão se formando na  Escola  Paulista  de  Medicina,  no  curso  de
Aconselhamento em Dependência Química, nunca abandonando a base que  iniciou
todo trabalho, fundada na Palavra de Deus e na fé cristã.

                       Com apenas  três  meses  de  fundação,  o  Centro  de
Prevenção e Reabilitação de Vidas Desafio Jovem de Itatiba já pôde  notar  o
reconhecimento de seu trabalho através da Lei nº 2949, de 26 de novembro  de
1997, que o decretou como Utilidade Pública Municipal. Além dos  fundadores,
Cássio Camargo, Andréia da Silva e a psicóloga  Eliene  de  Freitas  Passos,
dedicam-se à entidade.

                       Hoje ainda estão situados no mesmo local e já  contam
com  vários  sócios  contribuintes  e  outros  meios   para   sobreviver   e
proporcionar  um  trabalho  e  condições  dignas  para  a  recuperação   dos
internos.

                       O Desafio Jovem de Itatiba já atendeu 13.000  pessoas
diretamente desde  sua  fundação,  através  dos  programas  de  recuperação,
prevenção e apoio  familiar.  Atualmente  tem  capacidade  para  atender  20
pessoas do sexo masculino entre 14 e 65 anos.

                       Os objetivos do Desafio Jovem  de  Itatiba,  conforme
pode ser observado em seus Estatutos Social, são:

 • Contribuir para a tranqüilidade e qualidade  de  vida  da  família  e  do
   dependente químico,  motivando-o  a  aceitar  o  início  do  processo  de
   recuperação.
 •  Atender  pessoas  vítimas  da  dependência   química,   em   comunidades
   terapêuticas, e em sistema ambulatorial, promovendo  condições  para  sua
   recuperação.
 • Dar assistência aos familiares, integrando-os  ao  processo  terapêutico,
   através de atividades específicas.
 • Realizar e assessorar eventos de prevenção ao  uso  e  abuso  de  drogas,
   através de cursos e palestras em escolas, empresas e sociedade em geral.
 • Promover a qualidade de vida das pessoas atingidas pelas drogas.
 •  Ser  um  referencial  no  tratamento  de  dependentes  químicos  e  seus
   familiares e na área de prevenção.

                       O uso indevido  de  substância  química  tem  sido  o
responsável pela desestruturação do ser humano e suas  relações,  provocando
prejuízos de natureza bio-psico-social em grande escala.

                       O município de Itatiba está inserido na  problemática
do uso e dependência química que  assola  a  sociedade  brasileira,  pois  a
disponibilidade e facilidade de tais substâncias se  renovam  freqüentemente
no mercado clandestino.

                       O  dependente  químico  lesa  a  sociedade  de  forma
alarmante,  pois  reflete  de  várias  maneiras  inclusive  com   poder   de
destruição da personalidade e marginalização  de  suas  vítimas  (usuário  e
familiares).

                        Diante  desta  situação  e  vendo   os   dependentes
químicos  sendo  marginalizados  por  falta  de  local  adequado  para   seu
tratamento, o Desafio Jovem de Itatiba, preocupado com estes  seres  humanos
fundou a Comunidade Terapeuta com o objetivo de tratamento e prevenção.


                       O Desafio Jovem tem claro o obstáculo a ser  vencido,
pois não existe  em  nossa  sociedade  quem  se  preocupe  e  proteja  estas
vítimas. Desta forma contamos com a colaboração de  pessoas  humanitárias  e
sensíveis a esta realidade as quais têm uma visão ampla  desta  problemática
e têm com certeza de que a substância  química  não  está  distante  de  sua
realidade.

                       Assim, tendo em vista  o  trabalho  desenvolvido  por
esta Entidade, que pedimos o apoio do Nobres Pares para sua aprovação.






                            Sala das Sessões, em 21/3/2003


                            a)Rosmary Corrêa  - PMDB