


                 REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 143 , DE 2005


















      Nos termos do artigo 20, inciso XVI da Constituição do Estado  de  São
Paulo, combinado com os artigos 165, inciso IV e 166 da XII Consolidação  do
Regimento Interno, requeiro seja oficiado ao  Senhor  Secretário  da  Saúde,
para que preste as seguintes informações:




      Com  relação  a  novos  protocolos  e  tratamento   de   enfermidades,
questiono:




 1. Existe, por parte desta  Secretaria,  a  intenção  de  se  formar  novos
    protocolos para o tratamento de enfermidades cujo tratamento ainda não é
    contemplado pelo Governo do Estado?
 2. Em caso afirmativo, quais as novas enfermidades previstas  para  receber
    terapia?









                                JUSTIFICATIVA


      Muitas são as enfermidades que não são contempladas pela Secretaria de
Saúde do Estado de  São  Paulo,  ainda  que  haja  a  clara  necessidade  de
ampliação desse rol.
      Nesse sentido, o Poder Legislativo tem  se  empenhado  para  conseguir
ampliar cada vez mais os recursos para a saúde.
      Para tanto, as informações requeridas  são  de  essencial  necessidade
para que possamos balizar tais ações.






                       Sala das Sessões, em 26/4/2005






                             a)  Roberto Morais