
                       PROJETO DE LEI Nº 678, DE 2017


                                 Classifica  Pirapora  do  Bom  Jesus  como
                                 Município de Interesse Turístico.





A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:


      Artigo 1º - Fica classificada como “Município de Interesse  Turístico”
a Cidade de Pirapora do Bom Jesus.


      Artigo 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.




                                JUSTIFICATIVA




      Bem-vindo(a) ao Município de Pirapora do Bom Jesus, Cidade reconhecida
nacionalmente pelo turismo religioso:





















      No que se refere à designação “Pirapora”, o nome  tem  origem  tupi  e
significa “pulo do peixe”, e decorre da junção dos termos pirá  (“peixe”)  e
porá (“pulo”), sendo uma referência ao fato  dos  peixes  saltarem  sobre  a
água para vencer as corredeiras do rio no período da  desova  e  alcançar  a
cabeceira do rio, local mais propício à  desova.  Em  1725,  foi  encontrada
numa corredeira, apoiada numa pedra do  Rio  Tietê,  imagem  de  madeira  do
santo padroeiro da Cidade, Senhor Bom Jesus, que completa o nome da Cidade.

      A cidade é banhada pelas  águas  do  Rio  Tietê,  está  situada  a  54
quilômetros da praça  da  Sé,  marco  zero  da  Capital  do  Estado,  e  tem
população  estimada  de  17.865  habitantes   em   área   de   108,49   km2.
Geograficamente, está situada entre as serras do Japi e do Ivoturuna.

      Pirapora foi berço dos bandeirantes que desbravavam  os  sertões  rumo
ao Mato Grosso. Sim, Pirapora tem muita história.

      Pirapora do  Bom  Jesus  tem  tradição  no  receptivo  de  Romarias  e
Caravanas.

      Eventos da espécie romaria  ocorrem  de  forma  constante  tendo  como
destino a Cidade de  Pirapora  do  Bom  Jesus,  local  em  que  milhares  de
romeiros demonstram sua fé,  religiosidade  e  tradição.  Essas  pessoas  se
locomovem de diversas  localidades  do  Estado  de  São  Paulo,  percorrendo
muitos quilômetros, como Porto Feliz, Paulínea,  Laranjal  Paulista,  Tatuí,
Itupeva, Americana, Iperó, Salto,  Itu,  Monte  Mor,  Indaiatuba,  Cabreúva,
Itapetininga, Osasco, São Paulo, Carapicuíba,  Itapecerica  da  Serra,  Embu
das Artes, Juquitiba, Araçoiaba da Serra e muitas outras.

      Tanto é que, a exemplo, foi incluída no Calendário Oficial do Estado a
Romaria de  Itapevi  a  Pirapora  do  Bom  Jesus,  realizada  anualmente  no
primeiro final de semana de agosto, conforme Lei Estadual nº 16.206,  de  20
de abril de 2016.

      O Município recebe mais de 300 mil visitantes  a  cada  ano  e  já  é,
efetivamente, uma  Cidade  Turística,  tanto  que  está  situada  na  Região
Turística Denominada como Macro Região  Capital  Expandida  e  Micro  Região
Grande Oeste, sendo representada através do  Fórum  Permanente  de  Turismo.
Também faz parte do Roteiro dos Bandeirantes e da Rota Turística Caminho  do
Sol, além de ser referencia turística no  estado  de  São  Paulo  devido  ao
turismo religioso.


      A Igreja Matriz tem  arquitetura  jesuíta,  trazendo  em  sua  fachada
estátuas de São Pedro e São Paulo.  No  forro  central,  afrescos  da  arte-
sacra de 1902.

       A  Capela  do  Seminário  Premostratense,  inaugurada  em  1928,  foi
totalmente esculpida à mão e guarda obras de arte em estilo gótico, além  de
vitrais com imagens sacras.
      A Casa dos Milagres foi construída em 1902 e guarda  objetos  deixados
pelos romeiros em agradecimento ao Senhor Bom Jesus por graças alcançadas  e
esperanças depositadas.
      A Cruz do Século é obra do início do  século  20,  considerada  grande
protetora  de  Pirapora.  Após  100  anos,  a  antiga  cruz  foi  totalmente
estruturada e iluminada. A visita à Cruz  garante  aos  turistas  uma  visão
panorâmica da cidade.

      Pirapora do Bom Jesus, porém, não é tem apenas o turismo religioso. Às
fls. 5/8 do Inventário de Oferta  Turística  estão  listados,  simplesmente,
156 motivos para visitar Pirapora: igrejas, procissões,  praças,  santuário,
seminário, capelas, feira de  artesanato,  oficina  de  cordas,  esculturas,
comidas típicas, torneios de skate, prova ciclística,  sala  de  exposições,
tapete no Corpus Christi, rainha do  rodeiro,  baile  da  cidade,  festa  do
Morro do Capuava e mais, muito mais.


      A Cidade tem turismo religioso, mas tem também  gastronomia,  cultura,
história e boa hospedagem. O  próprio  Inventário  de  Oferta  Turística  de
Pirapora do Bom Jesus, com suas maravilhosas fotografias,  já  é  um  brinde
aos olhos. Pessoalmente, é uma Cidade fantástica.
      Além de  oferecer  aos  visitantes  atividades  de  caráter  cultural-
religioso,  Pirapora  do  Bom  Jesus  também  oferece  natureza  pródiga  em
recursos naturais como a Serra do Ivoturuna, o Morro do Capuava, a Serra  do
Japi e a Lagoa do Ponunduva.

      Pirapora do Bom Jesus, necessário destacar, é também  berço  do  samba
de roda. No samba de Pirapora se  destacaram  nomes  como  Madrinha  Eunice,
fundadora da Escola de Samba Lava Pés, no ano de 1937, a primeira escola  de
samba paulistana, Pé Rachado e Pato N’água, fundadores da  Escola  de  Samba
Vai-Vai, Carlão do Peruche e muitos outros. Geraldo Filme,  um  dos  maiores
compositores do samba paulistano, foi iniciado no batuque de samba  de  roda
de Pirapora, já que seus pais era frequentadores assíduos da  festa  do  Bom
Jesus e devotos.

      Seria  impossível  destacar  nesta  mensagem  toda  a  importância  de
Pirapora do Bom Jesus para o turismo paulista.

      O que se pode fazer de possível é classificar Pirapora  do  Bom  Jesus
como Município de Interesse Turístico – MIT, na forma  da  Lei  Complementar
nº 1.261/15, visto que essa classificação propiciará  à  Cidade  uma  grande
contribuição estadual, com a possibilidade  de  utilizados  de  recursos  do
Fundo de Melhoria dos Municípios Turísticos de que trata a Lei  Estadual  nº
16.283/16 para que a Cidade possa  realizar  o  desenvolvimento  sustentável
que almeja para preservação da história do povo paulista.

      Encaminho, com o presente,  os  documentos  necessários  na  forma  da
legislação vigente, destacando, oportunamente, que  a  Lei  Complementar  nº
173, de 05 de julho de 2017, que institui o  Plano  Diretor  de  Turismo  do
Município de Pirapora do Bom Jesus, contem dois anexos, denominados Anexo  I
– Plano Diretor de Turismo e Anexo II – Inventário  de  Oferta  Turística  e
Infraestrutura, este subdividido em Parte 1 e Parte 2 (documentos anexos).


      Em face de todo o exposto, conto com  o  apoio  dos  Nobres  Pares  ao
presente projeto, para que a Cidade de  Pirapora  do  Bom  Jesus  possa  ser
classificada como Município de  Interesse  Turístico  -  MIT,  desenvolvendo
ainda mais a potencialidade turística de fato  já  existente  e  reconhecida
até nacionalmente.





                       Sala das Sessões, em 3/8/2017.


                           a) João Caramez - PSDB