


                 REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 296, DE 2011







Os termos do artigo 20, inciso XIV da Constituição do Estado, combinado  com
o artigo 166 da XIII Consolidação do Regimento Interno,  requeiro  que  seja
oficiado  ao  senhor  Secretário  de  Saúde  a  prestar-nos   as   seguintes
informações:

1 – Procede a informação de que existem  funcionários  lotados  na  referida
Diretoria Regional de Saúde, que exercem funções  ou  atividades  em  locais
diversos de seu órgão de  origem,  recebendo  bonificações  como  prêmio  de
incentivo, como se prestassem  serviço  na  própria  Diretoria  Regional  de
Saúde (DRS)? Caso positivo, favor apresentar as devidas explicações.
2 – Como estão as estruturas onde funciona a DRS? Pisos, banheiros,  paredes
e outros estão em perfeito  estado  ou  necessitam  de  algum  reparo?  Caso
necessite de algum reparo, qual a previsão para que o mesmo ocorra?
3  –  Houve  fechamento  ou  desativação  de  algum  serviço   prestado   no
ambulatório médico de especialidades  de  Taubaté  (oftalmologia,  urologia,
pneumologista, etc.), nestes últimos  três  meses?  Caso  positivo,  qual  o
motivo e como ocorre a compensação á população até então atendida?

                                JUSTIFICATIVA



Chegou  a  nós  informações  do  cancelamento  de  atendimento  médico   nas
especialidades de oftalmologia,  urologista  e  pneumologista  na  Diretoria
Regional de  Saúde  de  Taubaté,  prejudicando  a  população  mesmo  havendo
profissionais, equipamentos e salas. Além  disso,  as  condições  do  prédio
também são precárias com banheiros, pisos e paredes precisando de reparos.
Também  fomos  informados  que  existem  funcionários  que  estão  exercendo
funções ou atividades em locais diversos que não a de seu órgão de origem  e
recebem os benefícios como se estivessem lotados na mesma.  De  que  pessoas
foram contratadas, mesmo não tendo a experiência exigida  para  o  exercício
da função, ferindo inclusive o principio de  isonomia,  que  não  permite  a
contratação de parentes.
Faço esse requerimento para que saibamos o que vem realmente  acontecendo  e
possamos das às devidas explicações a aqueles que nos procuraram.







                       Sala das Sessões, em 1-9-2011.





                              a) Marco Aurélio