


                       PROJETO DE LEI Nº 606, DE 2011


                                 Transforma   em   Estância   Turística   o
                                 Município de Itatinga / SP.





A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:




      Artigo 1º - Fica transformado como Estância Turística o  Município  de
Itatinga / SP.


      Artigo 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.





                                JUSTIFICATIVA







      Apesar da região ter iniciado sua povoação em 1875,  Itatinga  só  foi
reconhecida como Município de 24/07/1896, quando foi separada da  região  de
Avaré. O nome da cidade  vem  do  tupi  “ita-tinga”,  que  significa  “Pedra
Branca”, pois há uma formação rochosa de cor clara na cidade,  um  monumento
natural.
      Itatinga está localizada a 220 km da capital do estado e sua população
como a maioria das  cidades  do  interior  é  formada  por  descendentes  de
imigrantes europeus.
      No século XX, com o rápido  impulso  da  agricultura,  em  virtude  de
terras  férteis  e  principalmente  pela  Estrada  de  Ferro  Sorocabana,  o
Município começou a progredir, chegando a ser na década de 20,  o  2º  maior
produtor de café fino do Brasil e do mundo, além  de  outras  culturas  como
algodão, cereais, etc. Atualmente, Itatinga continua prosperando  graças  as
suas atividades agropecuárias e ao excelente comércio local.
      Esse local de clima  subtropical,  de  belezas  naturais  exuberantes,
atualmente detem todos os requisitos para se tornar uma Estância  Turística.
Possui uma topografia  privilegiada;  é  dotado  de  diversos  atrativos  de
traduções culturais preservadas; patrimônios históricos; artesanato  típico;
centros de lazer e gastronomia, razão pelos quais vem sendo  procurado  cada
vez mais, por turistas em busca de lazer e entretenimento.
      A transformação de Itatinga em Estância Turística é uma medida justa e
se constitui em reivindicação dos munícipes e das autoridades locais,  visto
que possibilitará ao Estado  destinar  ao  Município  recursos,  através  do
Departamento de Apoio ao Desenvolvimento às Estâncias.
      Sendo assim, estamos apresentando o presente Projeto de Lei na certeza
de que o mesmo contará com a aprovação  desta  CASA  e  do  Chefe  do  Poder
Executivo.



                       Sala das Sessões, em 13-6-2011.





                        a) Antonio Salim Curiati - PP