


                       PROJETO DE LEI Nº 1261, DE 2014


                                 Declara de Utilidade Pública o  "Instituto
                                 José  Edison   de   Paula   Marques",   no
                                 município de Franca/SP.





A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:


      Artigo 1º - É declarado de utilidade pública estadual  o  "  Instituto
José Edison de Paula Marques ", com sede no município de Franca.

      Artigo 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.







                                JUSTIFICATIVA





      Este Projeto de Lei tem por escopo a Declaração de  Utilidade  Publica
Estadual do  "Instituto  José  Edison  de  Paula  Marques  ",  com  sede  no
município de Franca-SP.


      Fundada em 27 de Outubro de 2000, com o nome de “Instituto José Edison
de Paula Marques”, a referida entidade  sem  fins  lucrativos  ou  políticos
preservando entretanto todas as características de entidade  associativa.  A
Instituição é uma associação civil  de  interesse  público  de  duração  por
tempo indeterminado, tem por objetivo norteados  em  princípios  básicos  de
instituições  iniciáticas,  filosóficas,  filantrópicas,   progressistas   e
evolucionistas  e  os  seus  fins,  baseados  na  liberdade,   igualdade   e
fraternidade com incentivo  pleno  da  cidadania,  encaminhando  aos  órgãos
públicos competentes propostas para obtenção de benefícios  e  melhoramentos
para a população carente.


      No desenvolvimento de suas atividades,  a  Instituto  José  Edison  de
Paula  Marques,  não  faz  qualquer  discriminação   em   suas   atividades,
dependências ou  em  seu  quadro  social,  prestando  serviços  gratuitos  e
permanentes, executados sob a responsabilidade da sua Diretoria.


      A entidade ainda faz um importante papel  social,  já  conhecido  pela
população através da prática da caridade  moral  e  material  por  todos  os
meios ao seu alcance e executando todo o programa  social  descrito  em  seu
estatuto.


      É constituída em conformidade com o disposto em  seu  estatuto,  sendo
que a prestação de seus serviços  dar-se-á  mediante  o  desempenho  de  seu
corpo de voluntários,  sendo  estabelecida  na  Rua  Antonio  Brasilino  dos
Santos, 2861 – Parque Novo Mundo, CEP 14.404-014 – Franca-SP.


      Seu corpo dirigente goza  da  mais  ilibada  reputação  e  de  conduta
irrepreensível, como confere  declaração  da  lavra  de  autoridade  pública
local.
      A contabilidade  da  instituição  é  modesta,  valendo-se  do  esforço
precioso de seu voluntariado, assim como de  seus  dirigentes,  que  nenhuma
remuneração ou vantagens  recebem por seu trabalho.


      No cumprimento de seus propósitos estatutários, a instituição  executa
extensa  lista  de  ações  efetivas,  como  demonstram  os   relatórios   de
atividades referentes aos três últimos exercícios fiscais.

      Pelo exposto acima e por  reunir  as  qualidades  necessárias,  eis  a
propositura de Declaração de Utilidade Publica Estadual da " Instituto  José
Edison  de  Paula  Marques”,  com  sede  no  município  de  Franca/SP,   que
pretendemos ver aprovada, com o apoio e o voto favorável das Senhoras e  dos
Senhores membros desta Casa Parlamentar.



                       Sala das Sessões, em 10/09/2014





                          a) Gilson de Souza - DEM