


                      PROJETO DE LEI Nº  1226, DE 2011


                                 Classifica  como  Estância   Turística   o
                                 Município de Pinhalzinho.





A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:


Artigo 1º -  Fica  classificado  como  Estância  Turística  o  município  de
Pinhalzinho.

Artigo 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.






                                JUSTIFICATIVA






                       Contando  com  uma  área  total  de  154  Km²  e  uma
população de  13  mil  habitantes,  Pinhalzinho  dista  114  km  da  Capital
paulista. Localizado bem próximo às Rodovias Dom Pedro I e Fernão  Dias,  de
fácil acesso, recebe  grande  número  de  visitantes,  inclusive  de  outros
Estados.


                       Cidade pequena, de vocação hospitaleira,  bucólica  e
aconchegante, Pinhalzinho  está  estabelecida  em  meio  a  muita  vegetação
preservada, vales, montanhas, rios e lagos – um local perfeito  para  sítios
e chácaras, o  que  a  torna  especialmente  atrativa  para  aqueles  buscam
sossego e tranqüilidade, contato com a natureza e com a vida no campo.


                       Seu clima é agradável, digno de  Estância  Climática,
  com média de temperatura anual nos 18. Integra o  "Circuito  das  Águas",
  fazendo  fronteira  com  os  municípios  de  Bragança  Paulista,  Tuiuti,
  Socorro, Pedra Bela e Monte Alegre do Sul.

                      Tais características de localização e de  preservação
 ambiental do município e região foram abordadas no 3º Encontro Regional do
 Circuito entre Serras e Águas, realizado pela Agência  de  Desenvolvimento
 Regional – Unicidades, tendo como um dos resultados  a  indicação  para  a
 transformação das cidades que compõem o sistema Cantareira em Estâncias.

                       O município dispõe de várias opções de hospedagem  em
hotéis, pousadas ou chácaras e sítios de aluguel, restaurantes  e  estrutura
comercial satisfatória.
                       Seus principais atrativos  turísticos  são  a  Igreja
Matriz de Nossa Senhora de Copacabana e a  Estação  Rodoviária.  Pinhalzinho
promove as festas do Cogumelo, da Padroeira Nossa Senhora de  Copacabana  e,
em maio, a do Peão de Boiadeiro.

                        O  Município  de  Pinhalzinho  preenche   todos   os
requisitos legais necessários  para  que  seja  classificado  como  Estância
Turística, e é com o intuito de reconhecer-lhe  essa  merecida  qualificação
que proponho o presente Projeto de lei, esperando, para tanto, contar com  o
apoio dos nobres pares.





                       Sala das Sessões, em 15/12/2011





                            a) Beto Trícoli - PV