


              REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº     649  , DE 2005


      Nos termos do artigo 20, inciso XVI da Constituição do Estado  de  São
Paulo, combinado com os artigos 165, inciso IV e 166 da XII Consolidação  do
Regimento Interno, requeiro seja  oficiado  ao  Senhor  Secretário  da  Casa
Civil, para que preste as seguintes informações:

   1. Quais foram as viagens nacionais e internacionais realizadas pelo Sr.
      Governador a partir de janeiro de 2004, especificando:
        a. Local
        b. Data da viagem (ida e volta)
        c. Finalidade
        d. Forma de locomoção (terrestre, aérea, marítima)
        e. Custo da viagem
        f. Empresa contratada
        g. Número do contrato
        h. Nome do contratante (especificando qual ente da Administração
           Direta  ou Indireta)
        i. Modalidade de licitação
        j. Detalhamento das pessoas que integraram a comitiva e forma de
           custeio do transporte e estadia dessas pessoas



   2. Em sua recente viagem à Israel, conforme noticiado pela imprensa, o
      Sr. Governador contou com a companhia de sua filha Sophia, com relação
      a essa viagem, necessário se prestar as seguintes informações:


        a. Local
        b. Data da viagem (ida e volta)
        c. Finalidade
        d. Itinerário
        e. Forma de locomoção (terrestre, aérea, marítima)
        f. Custo da viagem
        g. Empresa contratada
        h. Número do contrato
        i. Nome do contratante (especificando qual ente da Administração
           Direta  ou Indireta)
        j. Modalidade de licitação
        k. Detalhamento das pessoas que integraram a comitiva e forma de
           custeio do transporte e estadia dessas pessoas
        a. Quem arcou com os custos do transporte e estadia do Sr.
           Governador?
        b. Quem arcou com os custos do transporte  e estadia da filha do
           Sr. Governador?
        c. Em se tratando de viagem oficial, qual a justificativa da
           presença de sua filha na comitiva?
        d. O sr. Governador utilizou os mesmos meios de transporte que sua
           filha na viagem?


   3. Qual o critério adotado para inserção das viagens na agenda do
      Governador  disponibilizada na agenda oficial disponibilizada no site
      oficial do Governo do Estado de São Paulo? Todas as viagens realizadas
      por ele são lá inseridas? Em caso negativo justificar a omissão.





                                JUSTIFICATIVA


No exercício da função fiscalizatória desta Casa, cumpre-nos acompanhar os
gastos da Administração Pública do Estado de São Paulo.

Os gastos da Administração Pública do Estado de São Paulo com viagens e
locação de aeronaves neste ano aumentaram significativamente nos dois
últimos anos.


Assim  necessário que se prestem as seguintes informações.





                            Sala das Sessões, em






                         Deputado Renato Simões - PT