


                     PROJETO DE LEI Nº      636, DE 2011


                                 Classifica  como  estância   turística   o
                                 Município de Rio Grande da Serra.





A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:


      Artigo 1º - Fica classificado como estância turística o  Município  de
Rio Grande da Serra.


      Artigo 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.





                                JUSTIFICATIVA





          A presente propositura  que  oferecemos  à  apreciação  de  nossos
nobres  pares,  tem  por  objetivo  classificar  em  estância  turística   o
Município de Rio Grande da Serra.


          Rio Grande da Serra é uma cidade da região  metropolitana  de  São
Paulo, situada ao sudeste, integra a chamada Região do Grande ABC.


          Fazendo divisas com Santo André, Ribeirão Pires e  Suzano,  possui
área de  31  Km2,  estando  totalmente  inserida  na  Área  de  Proteção  de
Mananciais, possuindo topografia bastante irregular e acidentada  em  função
da proximidade com a Serra do Mar. Sua altitude varia de  748  metros  (área
central) a 978 metros na parte leste, tendo a  Represa  Billings  penetrando
em seu território no sentido longitudinal e ocupando cerca  de  20%  de  seu
território. Essa represa é abastecida por uma  bacia  hidrográfica,  formada
por um conjunto de cursos d'água, constituídos basicamente  por  córregos  e
ribeirões, sendo os mais importantes o Rio Grande,  o  Rio  Pequeno,  o  Rio
Araçaúva e outros.


          Sua vegetação é predominantemente  de  floresta  e  capoeira,  com
formação básica  da  Mata  Atlântica,  à  qual  se  encontra  preservada  no
Município, em relação à área existente.


          Rio Grande da Serra conta, atualmente, com uma população  estimada
de 48 mil habitantes, que ocupam cerca de 50% de seu território.


          Possui parque fabril singelo,  tendo  como  principais  atividades
econômicas o comércio, os serviços e a agricultura, a última basicamente  de
hortifrutigranjeiros.


          A cidade de Rio  Grande  da  Serra  proporciona  aos  munícipes  e
visitantes, todos os tipos de aventura eco-turística. Entre caminhadas  pela
mata atlântica, trilhas para jipeiros, cachoeiras, rapel e  também  esportes
aquáticos como jet sky, caiaque, natação e canyoning.


          No tocante as  construções  históricas  da  cidade,  destaca-se  a
Capela de São Sebastião, datada de 1.611 e visitada até por Dom Pedro  I  em
suas viagens. Rio Grande  da  Serra  possui,  ainda,  a  maior  pedreira  da
América Latina, denominada Muralha de Pedra, que forneceu paralelos e  pedra
britada para a pavimentação das Avenidas Paulista e Anchieta.


          Há diversos eventos culturais e esportivos na cidade,  destacando-
se a Festa de São Sebastião e a corrida  denominada  “Desafio  Rio  Grande”,
que chegou a ter 1.500 participantes.


          Pelos motivos expostos acima, acreditamos contar com o  apoio  dos
nobres deputados para a aprovação do presente Projeto de Lei.





                       Sala das Sessões, em 21/6/2011





                         a)  José Bittencourt - PDT