
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES Nº 299, DE 2003









Nos temos do artigo 20 inciso XVI da Constituição do Estado  de  São  Paulo,
termos estes combinados com  os  do  artigo  165,  inciso  IV  do  Regimento
Interno desta Casa, requeiro à mesa, seja  oficiado  o  Dr.  Antonio  Duarte
Nogueira Júnior, DD Secretário de Estado  de  Agricultura  e  Abastecimento,
para que no prazo de trinta dias informe à Assembléia Legislativa do  Estado
de São Paulo, com respostas aos seguintes quesitos:


a) Considerando que a Patrulha Agrícola  Mecanizada  da  Cidade  de  Sarapuí
   está vinculada ao PRONAF, vimos perguntar  quantos  e  quais   produtores
   foram atendidos pela Patrulha em cada mês deste ano?


b) Qual a metodologia usada para atendimento das solicitações?


c) Existe espera para atendimento?


d) Qual o prazo para espera?


e) Quantas máquinas estão  à  disposição  para  atender  aos  produtores  do
   município?


f) Quais os modelos destas máquinas e quais operações podem realizar?


JUSTIFICATIVA


Considerando que o acesso aos recursos do PRONAF devem ser  distribuídos  de
forma eqüitativa para todos os pequenos produtores rurais,  e  uma  vez  que
recebemos reclamos de produtores do município de Sarapuí, no sentido de  que
a atribuição das máquinas não  tem  sido  transparente  e  democrática,  com
atendimento inadequado para  os  pequenos  produtores,  vimos  solicitar  as
informações acima elencadas, para que juntos possamos ajustar o  atendimento
a todos de forma igualitária e democrática.


Assim, vimos requerer à  Presidência  desta  Casa,  oficie  com  urgência  à
autoridade  indicada,  para  que   desde   o   recebimento   deste   ofício,
providências sejam tomadas no sentido de  corrigir-se  possíveis  falhas  de
procedimento e assim democraticamente  e  por  ordem  de  solicitação  todos
serem atendidos.



Sala das Sessões, em 7/8/2003



                              a) Ítalo Cardoso