

                      REQUERIMENTO  Nº   2874, DE 2003

      Requeremos, nos termos do artigo 13 parágrafo 2º  da  Constituição  do
Estado de São Paulo e do artigo 34 da XI Consolidação do Regimento  Interno,
a constituição de  uma  COMISSÃO  PARLAMENTAR  DE  INQUÉRITO,  composta  por
07(sete) deputados, com a finalidade de, no  prazo  de  90  (noventa  dias),
investigar a situação atual do  transporte  ferroviário  no  Estado  de  São
Paulo.

      J U S T I F I C A T I V A

      O transporte ferroviário de passageiros de curta e de longa  distância
evoluiu continuamente, em concomitância  com  o  transporte  de  carga,  até
confrontar-se com a acirrada competição do transporte  rodoviário  a  partir
da década de 50.
      O resultado mais visível dessa concorrência foi  o  declínio  relativo
dos sistemas ferroviários, que se verificou drasticamente no Brasil onde  os
37 mil km de rede implantados até meados deste século se reduziram a 29  mil
km em 1998.
       São  inúmeros  os  benefícios  que  a  revitalização  do   transporte
ferroviário poderá trazer à população em geral, tais como:
desenvolvimento regional;
redução do tempo de viagem, do custo do transporte e da poluição ambiental;
melhoria da qualidade dos serviços prestados;
uso mais racional do espaço urbano;
desenvolvimento da indústria nacional, que será estimulada a participar na
concepção e fabricação de material rodante apropriado;
diminuição dos acidentes envolvendo o transporte de passageiros;
      Neste sentido, deve-se investigar  a  atual  situação  do  sistema  de
transporte ferroviário no Estado de São Paulo e suas derivantes.

      Sala das Sessões, em 9/9/2003

a)  VITOR SAPIENZA

ROGÉRIO NOGUEIRA – JOSÉ DILSON – ROQUE BARBIERE –  ARNALDO  JARDIM  –  PAULO
NEME – ANTONIO SALIM CURIATI – AFONSO LOBATO – GIBA MARSON – CONTE  LOPES  –
RICARDO CASTILHO – ORLANDO MORANDO – WALDIR AGNELLO (apoiamento) –  VINICIUS
CAMARINHA (apoiamento) – JOSÉ BITTENCOURT (apoiamento) – VALDOMIRO  LOPES  –
GERALDO LOPES – JORGE CARUSO – ZUZA ABDUL MASSIH – VAZ DE LIMA – ROMEU  TUMA
– PASCHOAL THOMEU – MARQUINHO TORTORELLO – ADILSON BARROSO –  MARCELO  BUENO
(apoiamento) – CAMPOS MACHADO  (apoiamento)  –  UBIRATAN  GUIMARÃES  –  LUIZ
GONZAGA VIEIRA – ADILSON ROSSI – ROBERTO MORAIS – GERALDO VINHOLI –  ROBERTO
ALVES (apoiamento)