


                 REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 141 , DE 2004


      Nos termos do artigo 20, inciso XVI da Constituição do Estado  de  São
Paulo, combinado com os artigos 165, inciso IV e 166 da XI  Consolidação  do
Regimento Interno, requeiro seja oficiado ao Senhor Secretário de Estado  da
Educação  Gabriel  Benedito  Issaac  Chalita,  para  que  preste,  no  prazo
constitucional, as seguintes informações:


     1) Qual a demanda por vagas na rede de ensino  público  fundamental  e
        médio na região da Vila Matilde, Zona Leste  da  capital  paulista?
        Quantos alunos são atendidos pela rede de ensino  pública  estadual
        nesta região?

     2) Quantos alunos estão matriculados  atualmente  na  Escola  Estadual
        Monsenhor Passalacqua, localizada na Vila Esperança,  município  de
        São Paulo? Em que séries eles estão matriculados?


     3) Houve alguma redução no número de vagas para  matrícula  na  Escola
        Estadual Monsenhor Passalacqua em alguma série nos  últimos  quatro
        anos?  Caso  a  resposta  seja  afirmativa,  por  que  razões  está
        ocorrendo esta diminuição? Em quais séries esta redução ocorreu?

     4) Existe alguma previsão para abertura de salas de  quinta  a  oitava
        séries do ensino fundamental na Escola Monsenhor Passalacqua?

     5) Foram abertas inscrições, no ano de  2003,  para  quinta  série  do
        ensino fundamental na Escola Monsenhor Passalacqua, para o  período
        letivo de 2004?  Em  caso  afirmativo,  para  quais  escolas  foram
        encaminhados os alunos inscritos que deixaram de ser atendidos ali?

     6) Existem salas de aula ociosas na Escola  Monsenhor  Passalacqua  em
        algum dos três períodos de aula (manhã, tarde  e  noite)?  Em  caso
        afirmativo, por que estas salas encontram-se sem aulas?

     7) Existe algum projeto prevendo a abertura ou o fechamento  de  salas
        na Escola Monsenhor  Passalacqua?  Em  caso  afirmativo,  quais  as
        justificativas para tais medidas? Para  que  datas  estas  mudanças
        estão sendo previstas?







                                JUSTIFICATIVA





                      Segundo a população do bairro de Vila  Esperança,  na
Zona Leste da capital paulista,  a  Escola  Estadual  Monsenhor  Passalacqua
está deixando de atender, ano a ano, os alunos  que  desejam  se  matricular
nesta escola, particularmente nas últimas séries do ensino fundamental.

                      Cientes do grave problema  da  exclusão  escolar  que
ainda hoje enfrentamos  em  nosso  Estado,  com  particulares  contornos  na
Região Metropolitana e na Capital paulista, dirigimo-nos a  esta  Secretaria
de Estado no sentido de conhecer as razões que venham a  gerar  a  falta  de
atendimento escolar.

                      Atendendo  às  prerrogativas  conferidas   ao   Poder
Legislativo,  vimos  então   solicitar   as   informações   necessárias   ao
acompanhamento e avaliação  destas  medidas,  no  intuito  de  colaborar  na
prestação  de  esclarecimentos  e  no  atendimento  aos  anseios  de   nossa
população.









                       Sala das Sessões, em 15/4/2004






                               a)  Enio Tatto