


                  REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 42, DE 2016





      Nos termos do artigo 20, inciso XXIV da Constituição do Estado de  São
Paulo, combinado com o artigo 166 da XIV Consolidação do Regimento  Interno,
requeiro seja oficiado ao Senhor Governador do Estado, Dr. Geraldo  Alckmin,
que se digne  determinar  aos  órgãos  competentes,  providências  para  que
prestem as seguintes informações:


          1. Quantas, quais, que tamanho têm e onde  estão  localizadas  as
             áreas  públicas  desocupadas,  no  município   de   Guarulhos,
             pertencentes ao Estado.
          2. Se existe algum projeto de ocupação da referida área,  qual  o
             teor do projeto e o cronograma de ocupação.





                                JUSTIFICATIVA





      Sabemos que há um grande número de áreas pertencentes ao Estado e  que
se  encontram  desocupadas.  Geralmente,  os  terrenos  ociosos  acabam   se
tornando alvo do despejo de entulho, criam mato, favorecendo o  aparecimento
de insetos e até roedores.


      Além disso,  comprovadamente,  o  acúmulo  de  lixo  e  dejetos  acaba
favorecendo a criação de mosquitos causadores de doenças  que  podem  provar
sérias complicações à saúde da população.


      A ocupação dos referidos espaços pode melhorar a qualidade de vida  da
população, incentivar a prática de esportes, de atividade física  e  outros,
trazendo inúmeros benefícios ao seu entorno.


      É nossa intenção sugerirmos a otimização na ocupação  desses  espaços,
atendendo às reivindicações e sugestões que temos recebido.





                       Sala das Sessões, em 1º/3/2016.





                               a) Gileno Gomes