


                       PROJETO DE LEI Nº 1384, DE 2015


                                 Institui    a    semana    Estadual     de
                                 conscientização  e  orientação   sobre   o
                                 Vitiligo e dá outras providências.





A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:


Artigo  1º  –  Fica  instituída  a  Semana  Estadual  de  Conscientização  e
Orientação sobre o Vitiligo, a ser realizada, anualmente, na semana  do  dia
25 de Junho, ocasião da comemoração do Dia Mundial de Combate ao Vitiligo.
Artigo 2º – A Semana  Estadual  de  Conscientização  e  Orientação  sobre  o
Vitiligo integrará o calendário oficial de eventos e terá como objetivos:
I - sensibilizar   sobre  a  discriminação  sofrida  pelas  pessoas  com  os
sintomas do vitiligo/
II - promover espaço para discussão sobre a doença  e  interlocução  através
de  manifestação  dos  gestores,  conselhos,  associações,  ONGs  e   demais
serviços que oferecem atendimento à pessoa com o vitiligo;
III - qualificar os profissionais de  saúde  para  as  ações  de  prevenção,
diagnóstico, orientação e tratamento de cuidados com a pele;
IV - proporcionar intercâmbio entre a família e os usuários e  profissionais
da área da saúde.
Artigo.  3º –  Para  o  cumprimento  do  disposto  nesta  lei  poderão   ser
realizadas parcerias com as demais secretarias,  faculdades,  universidades,
associações  e  conselhos  representativos  das   categorias   profissionais
relacionadas ao tema, e ainda com outras entidades públicas ou privadas.
Artigo. 4 º – Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.















                                JUSTIFICATIVA



O vitiligo é uma doença caracterizada pela perda da coloração  da  pele.  As
lesões formam-se devido à diminuição ou ausência de melanócitos (as  células
responsáveis pela formação da melanina, pigmento que  dá  cor  à  pele)  nos
locais  afetados.  As  causas  da  doença   ainda   não   estão   claramente
estabelecidas,  mas  fenômenos  autoimunes  parecem  estar   associados   ao
vitiligo. Além disso, alterações ou traumas emocionais podem estar entre  os
fatores que desencadeiam ou agravam a doença.

A doença é caracterizada por lesões cutâneas de  hipopigmentação,  ou  seja,
manchas brancas na pele com uma distribuição característica.  O tamanho  das
manchas é variável.

O vitiligo possui  diversas  opções  terapêuticas,  que  variam  conforme  o
quadro clínico de cada paciente. O  dermatologista  é  o  profissional  mais
indicado para realizar o diagnóstico e tratamento da doença.

Importante: o vitiligo não  é  contagioso  e  não  traz  prejuízos  a  saúde
física.  No entanto, as lesões  provocadas  pela  doença  não  raro impactam
significativamente na qualidade de vida e na autoestima do paciente.  Nesses
casos, o acompanhamento psicológico pode ser recomendado.

Com base em tais  argumentos  é  que  submeto  aos  meus  pares  a  presente
proposição.







                      Sala das Sessões, em 21/10/2015.





                           a) Gil Lancaster - DEM