


                      PROJETO DE LEI Nº  1453, DE 2009


                                 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA  A  "ACADEMIA
                                 VICENTINA DE LETRAS, ARTES E OFÍCIOS  FREI
                                 GASPAR DA MADRE DE DEUS", EM SÃO VICENTE.





                                   A ASSEMBLEIA  LEGISLATIVA  DO  ESTADO  DE
SÃO PAULO DECRETA:



                              Artigo 1º -  É declarada de Utilidade  Pública
Estadual, a “Academia Vicentina de Letras, Artes e Ofícios  Frei  Gaspar  da
Madre de Deus”, em São Vicente.


                     Artigo 2º -  Esta lei entra em vigor  na  data  de  sua
publicação.









                                JUSTIFICATIVA



                               Um grupo de pessoas  amantes  da  cultura  se
reuniu com o intuito de criar um grupo  de  escritores  e  poetas  para  dar
oportunidade a todos os que se dedicam à literatura, e  para  divulgar  seus
trabalhos e/ou apreciar o trabalho de outros.
                               O ELOS Clube,  que  é  um  clube  dedicado  à
cultura, apadrinhou a idéia e  cedeu  graciosamente  suas  instalações  para
sediar as reuniões e os eventos que se seguiriam.
                               Durante as reuniões preliminares,  quando  se
discutiam os detalhes legais de fundação e registro de pessoa jurídica,  foi
sugerido que se ampliasse o âmbito de atuação para as artes e ofícios  e  se
criasse uma academia.
                                E foi assim que de uma semente germinou  uma
frondosa árvore com vários galhos, dando a  S.  Vicente  um  espaço  para  a
divulgação da cultura que abriga todas as  formas  de  literatura,  artes  e
ofícios.
                                As associadas fundadoras formam a  diretoria
que assumiu a direção  dos  trabalhos.  Inicialmente,  foram  convidados  os
amantes das artes, literatura e ofícios para  se  associarem  e  passarem  a
compartilhar deste movimento em prol da cultura vicentina.
                                 A Academia Vicentina   de  Letras  Artes  e
Ofícios foi fundada no dia 27  de  março  de  2006,  devidamente  registrada
conforme os ditames do  Código  Civil  Brasileiro.  Sua  instalação  oficial
aconteceu no dia 18 de agosto na Câmara Municipal de São Vicente.

                        Com sede provisória à Rua 9 de  Julho,  nº  126,  na
cidade de São Vicente, Estado de São Paulo,  é  uma  associação  civil,  sem
fins lucrativos,  não  governamental,  de  natureza  histórica,  cultural  e
artística, tendo por finalidade:

I  –  Usar  desenvolver  o  conhecimento  das  letras,   artes   e   ofícios
brasileiros;
II – servir  como  fonte  educacional  através  de  eventos,  publicações  e
programas destinados ao estudo da cultura brasileira;
III – promover cursos, exibições e palestras para o ensinamento  da  cultura
brasileira;
IV – promover, apoiar e incentivar o estudo da língua portuguesa;
V – firmar acordos ou convênios com outras entidades, sejam particulares  ou
órgãos governamentais, visando o  ensinamento  da  língua  portuguesa  e  da
cultura brasileira.

São direitos da Academia:

I – Usar a denominação “Academia Vicentina  de  letras,  Artes  e  ofícios”,
devidamente registrada.
II – Usar as insígnias, o emblema e dísticos a serem adotados.

São deveres da Academia:

I – Cumprir os Estatutos, as decisões do Conselho, da Assembléia Geral e  da
Diretoria.
II – Manter em dia e em boa ordem a escrituração de  seus  livros,  as  suas
atas, a sua correspondência e seus arquivos.
III – Reunir sua Diretoria uma vez por mês ordinariamente e sempre  que  for
convocada pelo Presidente, na forma de seu artigo 17.
IV – Postular no cumprimento de seus objetivos definidos  no  artigo  1º  do
Capitulo I deste Estatuto.


                               Os  associados  contribuem  com   mensalidade
fixada pela Diretoria, que poderá alterá-la quando julgar necessário.




                             São receitas da Academia as doações, os  ganhos
de aplicação financeira e eventuais subvenções públicas ou particulares.


                              As doações serão  devidamente  registradas  em
livro próprio, onde  deverão  conter  os  valores,  as  pessoas  físicas  ou
jurídicas doadoras e a data do recebimento da doação.


                               Diante  do  acima  exposto,  solicitamos  dos
nobres pares, a  aprovação  do  Projeto  de  Lei,  declarando  de  Utilidade
Pública Estadual, a Academia Vicentina  de  Letras,  Artes  e  Ofícios  Frei
Gaspar da Madre de Deus, que desde  sua  fundação   tem  contribuído  com  a
cultura do município.









                       Sala das Sessões, em 16/12/2009



                          a) Luciano Batista - PSB