


                       PROJETO DE LEI Nº 1386, DE 2015


                                 Declara de utilidade pública o  Núcleo  de
                                 Artes  Cênicas  Sebastian,  com  sede   em
                                 Osasco.





A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:




    Artigo 1º – É declarado de utilidade pública o Núcleo de Artes  Cênicas
Sebastian, com sede em Osasco.


    Artigo 2º – Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.





                                JUSTIFICATIVA




    O Núcleo de Artes Cênicas Sebastian é uma associação cultural sem  fins
lucrativos, inscrita no CNPJ sob nº 05.571.251/0001-40, com sede na  Avenida
Visconde de Nova Granada, 513, Jardim Alvorada  (km  18),  no  município  de
Osasco – SP, fundada em 3 de fevereiro de 2003. Trata-se de  uma  associação
que tem por objeto apoiar e fomentar o desenvolvimento  social,  cultural  e
humano,  por  meio   de   atividades   sociais,   culturais,   educacionais,
comunitárias e artísticas, em caráter complementar às atividades do Estado.

Para a consecução de suas finalidades  estatutárias,  a  associação  utiliza
todos os meios idôneos  e  lícitos,  podendo,  dentre  outros,  praticar  os
seguintes atos: a) promover, apoiar,  desenvolver  atividades  artísticas  e
sociais, bem como desenvolver cursos  complementares  ao  currículo  escolar
formal, para  crianças  e  jovens,  inclusive  por  meio  de  publicações  e
edições, próprias  ou  de  terceiros,  de  livros  e  revistas  de  natureza
técnica, cultural, artística, vídeos e quaisquer outros meios de  divulgação
e comunicação, desde que concernentes ao desenvolvimento de suas  funções  e
cumprimento de  suas  necessidades;  b)  concorrer,  especialmente,  para  o
desenvolvimento e  a  difusão  das  artes  cênicas,  principalmente  aquelas
direcionadas ao público que tenha poucas possibilidades  de  acesso  a  tais
espetáculos;  c)  desenvolver  projetos  culturais  diversos,  especialmente
voltados  para  o   desenvolvimento   das   artes   cênicas;   d)   realizar
apresentações de artes cênicas em geral, principalmente de dança  e  teatro,
e, em especial,  as  que  forem  decorrentes  de  seus  próprios  cursos  de
formação;  e)  realizar  festivais  e  outras  atividades  que  favoreçam  e
facilitem o intercâmbio com entidades  de  objetivos  análogos;  f)  apoiar,
logística  e  financeiramente,  atividades  de  cunho  social,  cultural   e
educacional, desenvolvidas por entes sediados em qualquer parte  do  Brasil;
g) promover  e  patrocinar  cursos,  palestras,  simpósios  e  conferências,
intuindo o desenvolvimento social, educacional e cultural de sua  comunidade
ou outras; h) criar e gerir fundo para a promoção de  atividades  afins;  i)
financiar programas e  projetos  sociais  que  atendam  às  necessidades  de
quaisquer comunidades brasileiras.

    O Núcleo  de  Artes  Cênicas  Sebastian  nasceu  de  um  sonho  de  seu
idealizador, o bailarino e cantor Sebastian, que compreendia  a  necessidade
de criar espaços de inclusão para crianças e adolescentes dos  setores  mais
fragilizados da sociedade, por meio de uma proposta que  veicula  a  arte  à
educação, atuando, basicamente, em dois eixos centrais:

        • formação artística e social de crianças e adolescentes, por  meio
          da  aplicação  do  Programa   de   Formação   e   Desenvolvimento
          Sociocultural e Artístico (PFDS);

        •  formação  de  plateias  para  as  artes  cênicas,  por  meio  da
          realização de apresentações gratuitas para pessoas  de  todas  as
          idades.

       O PFDS beneficia atualmente  93  crianças  e  adolescentes  da  rede
pública de ensino, tendo como meta principal garantir um programa com  nível
artístico similar ao de escolas internacionais de artes  integradas  e  que,
ao final do processo formativo, o jovem possa tornar-se um  profissional  da
dança. O processo de formação prevê dez anos  (mínimo)  de  atividades,  com
uma média de 60 horas/mês.

       Durante os seus dez anos de atividades, o Núcleo produziu  9  (nove)
balés e mais de 110 mil  crianças  da  rede  pública  de  ensino  de  Osasco
assistiram aos espetáculos gratuitamente.

    Ante o  exposto,  solicitamos  o  concurso  dos  Nobres  Pares  para  a
aprovação do presente Projeto de lei.




                      Sala das Sessões, em 21/10/2015.





                         a) Carlão Pignatari - PSDB