


                       PROJETO DE LEI Nº 811, DE 2010


                                 Declara de utilidade pública a  Associação
                                 Descalvadense de Apoio aos  Portadores  de
                                 Câncer - Fênix, de Descalvado.



A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:


      Artigo  1º  -  É  declarada  de   utilidade   pública   a   Associação
Descalvadense de Apoio aos  Portadores  de  Câncer  –  Fênix,  com  sede  em
Descalvado.


      Artigo 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.






                                JUSTIFICATIVA





      A  Associação  Descalvadense  de  Apoio  aos  Portadores  de   Câncer,
conhecida pela sigla “Fênix”, foi criada em 2007, com  intuito  de  auxiliar
as pessoas no combate ao câncer.   Para  tanto,  participa  de  campanhas  e
realizações promovidos por profissionais da saúde e agentes  especializados,
em termos de prevenção, diagnóstico, tratamento e reabilitação.


      Atuando no Município de Descalvado,  suplementar  ou  complementar,  a
ação governamental, visa a  cura  e  qualidade  de  vida  de  acometidos  da
doença, com aplicação dos adequados procedimentos necessários à  recuperação
de doentes, fazendo também troca de experiências, esclarecimento de  dúvidas
e compartilhamento de sentimentos sobre a moléstia e o tratamento.


      Dentro de seus objetivos sociais, também cabe-lhe difundir os meios de
acesso  fácil  e  efetivo  aos  direitos,  como  também,  esclarecimento   e
desmistificação do acometimento, zelando com  a  vigilância  pela  população
sobre os primeiros sinais e sintomas da enfermidade, com o propósito de  seu
tratamento precoce.


      Como meio  de  atingir  seus  objetivos,  promove  visitas  a  pessoas
necessitadas em  orientação,  solidariedade,  fraternidade  e  beneficência.
Para  prestação  de  assistência  gratuita  aos  desprovidos  utiliza-se  de
pessoas voluntárias.


      Promove  eventos  alusivos  ao  combate  ao  câncer,  tendo  realizado
palestras, no plenário da Câmara Municipal,  tendo  como  temas  “Câncer  de
Próstata”, “Câncer de Mama” e  “Alimentação  Preventiva  e  o  Câncer”,  com
presença marcante de público.


      Vale ressaltar que a entidade tem natureza civil sem fins lucrativos e
não faz distinção de raça, condição social ou religiosa,  sendo  de  caráter
apolítico.


      Atualmente  vem  atendendo  cerca  de  80  doentes,   a   eles   sendo
proporcionado  visitas  de  afirmação  psicológica,  e  quando   necessário,
fornecendo-lhes gêneros  alimentícios  e  medicamentos,  além  de  colchões,
cadeira de banho, cadeira de rodas, andadores e outros utensílios.


      Diante do exposto, por entender  que  a  Associação  Descalvadense  de
Apoio aos Portadores de Câncer – “Fênix”, realiza um importante trabalho  de
cunho social, solicito a aprovação do presente projeto pelos Nobres Pares.



















                       Sala das Sessões, em 2-12-2010.





                           a) Aldo Demarchi - DEM