


              REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº     283  , DE 2016





      Nos termos do artigo 20, inciso XVI da Constituição do Estado  de  São
Paulo, combinado com o artigo 166 da XIV Consolidação do Regimento  Interno,
requeiro seja oficiado ao  Senhor  Secretário  de  Logística  e  Transporte,
Alberto Macedo Filho para que preste as seguintes informações:

   1. Quando a duplicação da Mogi-Bertioga será tema de estudo?

   2. Qual a possibilidade de se desenvolver um projeto de  duplicação  para
      esta importante estrada de acesso ao litoral paulista?

   3. Existe, ao menos, discussão do tema dentro dos órgãos competentes?

   4. Além da questão financeira, quais são os outros empecilhos para o tema
      entrar em estudo?

   5. Qual o custo estimado de um projeto executivo para esta obra?

   6. Qual o custo estimado para uma obra desse porte?

   7. A duplicação da Mogi-Bertioga - ou de partes dela - já foi,  em  algum
      momento, discutida?

   8. A duplicação da Mogi-Bertioga figura  em  algum  documento  para  obra
      futura?

   9. Haveria uma previsão?

  10. Não seria viável desenvolver um projeto que contemple a duplicação dos
      trechos mais críticos da Mogi-Bertioga?

  11. Não seria viável desenvolver uma Parceria Público-Privada ou Concessão
      para a duplicação desta via, como vem ocorrendo em outras rodovias?





                                JUSTIFICATIVA




     A Rodovia Dom Paulo Rolim Loureiro (SP-98),  a  Mogi  Bertioga,  é  um
  importante acesso ao litoral paulista e uma estrada  muito  utilizada  com
  picos nos feriados, férias e festas de fim de ano. Só nas primeiras  horas
  do primeiro dia do feriado de 15 de novembro, por exemplo, 12 mil veículos
  passaram pela via.
     No entanto, a estrada de pista simples e mão  dupla  apresenta  curvas
  sinuosas em seu trecho de serra e vem registrando um número  crescente  de
  acidentes. A tragédia mais recente envolveu um ônibus fretado e deixou  18
  estudantes mortos. O acidente, o oitavo maior com ônibus no Brasil,  gerou
  comoção nacional.
     Mas antes e depois desse acidente, ocorrido em 8 de junho  deste  ano,
  outras pessoas perderam a vida nesta estrada  e  muitos  outros  acidentes
  ocorreram. Vejamos só alguns casos mais recentes:
. 8/junho/16 – O Diário de Mogi
O Corpo de Bombeiros confirmou às 9h da manhã desta quinta-feira (9), que o
número de mortos no acidente na Rodovia Mogi-Bertioga na noite desta quarta-
feira (8) subiu para 18. O acidente ocorreu por volta das 23h do dia 8 de
junho, no km 84 da rodovia Mogi-Bertioga, no litoral de São Paulo. O ônibus
que levava universitários de Mogi das Cruzes para São Sebastião perdeu o
controle após uma curva, atravessou a pista, capotou e caiu em um barranco.

. 10/junho/16 – Agência Estado
O acidente com o ônibus de estudantes da empresa União Litoral que tombou
na rodovia Mogi-Bertioga, na noite de quarta-feira, 8, causando a morte de
18 pessoas - 17 passageiros e o motorista -, está em oitavo lugar entre os
maiores desastres com ônibus do País em número de vítimas fatais desde
2000, segundo pesquisa da reportagem.
. 20/julho/16 – G1
 Um homem morreu na manhã desta quarta-feira (20), em um acidente na
Rodovia Mogi-Bertioga no trecho de Biritiba Mirim, no quilômetro 77. De
acordo com a Polícia Rodoviária, o carro onde ele estava colidiu com um
caminhão.
. 17/agosto/16 – G1
Um homem, de 49 anos, morreu em um acidente na Rodovia Mogi-Bertioga na
noite de quarta-feira (17). De acordo com a polícia, a vítima conduzia uma
moto sentido Bertioga, quando foi atingida por outro veículo, no KM 64, na
Vila Moraes. Com o impacto, o autônomo invadiu a pista contrária e foi
atropelado. Ele morreu ainda no local.
. 6/novembro/16 – Veja.com
Uma das principais vias de acesso ao Litoral Norte, a rodovia Mogi-Bertioga
encontra-se com as faixas interditadas na manhã deste sábado, 5, no trecho
da serra. Um guindaste tombou na pista no quilômetro 86 da estrada, perto
de Bertioga. Duas pessoas ficaram feridas. O motorista do guindaste perdeu
o controle do caminhão em uma das curvas, o que provocou o tombamento do
veículo.
. 13/novembro/16 – O Diário de Mogi
Uma colisão entre uma van e um carro de passeio resultou na morte de uma
pessoa e deixou sete feridos, um deles em estado grave, no início da noite
deste domingo (13), na altura do km 77 da Rodovia Mogi-Bertioga (SP 098),
em Mogi.
      A perda de tantas vidas e a ocorrência de inúmeros acidentes reforça a
necessidade de duplicação desta importante via. Por isso, solicito que, ao
menos, o assunto comece a ser analisado, pois em reposta a um Requerimento
de Informação (175/2016) meu, o Departamento de Estradas de Rodagem (DER)
confirmou que não há nem estudos nem projetos para a duplicação da SP-98.







                            Sala das Sessões, em





                           Deputado Marcos Damasio