
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 33, DE 2011

                                                        Oficializa, no
âmbito da Assembléia

                                                        Legislativa, o
Seminário “Esporte, Atividade Física

                                                       e  Saúde”.



A Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo resolve:



Artigo 1º - Fica oficializado  o  Seminário  “Esporte,  Atividade  Física  e
Saúde”, realizado pela Comissão de Assuntos Desportivos .

Parágrafo único   -   O  Seminário  tem  por  finalidade  o  desenvolvimento
científico,  cultural  e  didático,  com  foco  nas  atividades  de  cultura
corporal de movimento e suas relações com a saúde.

Artigo 2º -  O Seminário terá  os seguintes objetivos:

               I – favorecer a apresentação  de  resultados  científicos  de
pesquisas realizadas com foco na  temática  definida  e  o  envolvimento  de
diversas áreas do  conhecimento  humano  relacionadas  com  as  práticas  da
cultura corporal de movimento e a saúde.

              II  -  promover  a  socialização  entre  os  participantes  de
políticas públicas e ações bem  sucedidas  desenvolvidas  em  municípios  do
Estado de São Paulo.

Artigo 3º -  O Seminário será realizado anualmente,  no  mês  de  Abril,  em
data próxima ao Dia Mundial da Saúde.

Parágrafo único  -  O  Seminário  terá  como  público  alvo  os  Secretários
Municipais de Esporte, Professores e Alunos de Educação Física,  Agentes  de
Saúde, Líderes Comunitários e Esportistas em geral.

Artigo 4º - O Seminário obedecerá o seguinte formato:

              I  - Conferências, em quatro  dias  consecutivos,  programadas
de acordo com as especificidades:

          a)  Atividade Física e Esportiva e Saúde.

          b)   Esporte e Saúde

          c)  Medicina do Esporte

          d)  Políticas Públicas para Atividade Física, Esporte e Saúde.

              II  -  Apresentação  de  trabalhos  de  acadêmicos  de  cursos
superiores relacionados com o tema do dia.

             III - Concurso envolvendo a apresentação de projetos.

§ 1º - As conferências serão transmitidas ao vivo, via internet, para  todos
os  Municípios  paulistas,  com  possibilidades  de  transmissão   para   as
Instituições do Ensino Superior do Estado de São Paulo.

§ 2º - A divulgação do Seminário será realizada mediante  cartazes,  folders
e meio eletrônico de comunicação.

Artigo 5º - Os textos dos conferencistas  apresentados  no  Seminário  serão
publicados em um livro e/ou brochuras, através da Assembléia Legislativa.

Parágrafo único - A publicação será distribuída  gratuitamente  a  todos  os
participantes presenciais e encaminhada às Bibliotecas das  Instituições  de
Ensino Superior do Estado de São Paulo e a todos os Municípios do Estado.

Artigo 6º -  Para  a  organização  do  Seminário,  a  Comissão  de  Assuntos
Desportivos poderá fazer parcerias com  organizações  não  governamentais  e
associações esportivas.

Parágrafo  único  –  A  Presidência  da  Comissão  de  Assuntos  Desportivos
designará uma Comissão composta de Assessores  Parlamentares  e  Professores
de Educação Física para a execução do Seminário.

Artigo 7º - As despesas decorrentes da promulgação desta Resolução  correrão
à conta de dotações próprias consignadas no orçamento vigente.

Artigo 8º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.





                          J U S T I F I C A T I V A



O Seminário “Esporte, Atividade Física e Saúde” foi realizado pela  primeira
vez no mês de abril de 2011, pela Comissão de  Assuntos  Desportivos  com  o
apoio da Liderança do PT e da Oscip Vita Care.  Com  a  participação  de  14
palestrantes de Universidades do Estado de  São  Paulo  e  representante  do
Ministério da Saúde, o  Seminário  contou  com  a  presença  de  Secretários
Municipais de Esporte, professores e alunos de Educação Física,  agentes  de
saúde, líderes comunitários e esportistas em  geral,  resultando  em  grande
sucesso de público e de qualidade  científica  dos  trabalhos  apresentados.
Os temas das conferências foram publicados em uma brochura  pela  Assembléia
Legislativa e distribuídos à  comunidade  esportiva  e  às  Instituições  de
Ensino Superior de Educação Física.
As transformações culturais  e  tecnológicas  pelas  quais  passamos,  muito
especialmente nos últimos 20 anos, provocaram significativas  alterações  na
relação do humano com o meio ambiente e, em conseqüência, com  a  adoção  de
formas equivocadas ou descuidadas com a própria  saúde.  Cabe  observar  que
esta premissa que apontamos não se associa à culpabilidade do  sujeito  pelo
seu estado de saúde ou qualidade da vida uma vez ser  esta  o  resultado  da
interferência de inúmeros fatores que superam, em muito, a simples  ausência
de enfermidades que poderia ser considerada como sinônimo de saúde.
Assim, ao propormos conduzir a discussão do tema Esporte,  Atividade  Física
e   Saúde,   consideramos   como   indispensável   estabelecer   um    olhar
multiprofissional e de política pública  para  a  questão  da  conquista  de
melhor  qualidade  da  vida  e  saúde,  compreendendo-a  como  resultado  de
inúmeras  intervenções  de  responsabilidade  da  sociedade,   dos   poderes
constituídos,  das  instituições  de  formação  profissional,  dos   setores
produtivos e do cidadão, enquanto pessoa com capacidade de  análise  crítica
sobre a realidade que o cerca.
Assim é que, se pretendemos atingir e intervir  na  conquista  da  saúde  do
cidadão e temos como um  dos  meios  a  atividade  física  e  o  esporte,  a
ampliação  consciente  dos  olhares  sobre  esta  alternativa  deve  ser   o
compromisso primordial para a realização do Seminário.
Neste sentido,  acreditamos  ser  indispensável  construir  um  projeto  que
envolva profissionais de  diversas  áreas  do  conhecimento  humano  e  suas
imbricadas relações de interferência na conquista do objetivo maior que é  a
saúde e qualidade da vida do cidadão. Para tanto, contamos com o  apoio  dos
nobres parlamentares para a aprovação deste Projeto.




                                                         Sala  das  Sessões,
em 5-9-2011





                                                         a)Enio Tatto