


                   PROJETO DE LEI Nº      378  ,  DE 2007

                                 Classifica  como  estância   turística   o
                                 Município de Roseira


              A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:






      Artigo 1º - Fica classificado como estância turística o Município de
      Roseira.




             Artigo 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.







                                                             Justificativa







                           Situado no centro geográfico do Vale do Paraíba,
na porção sudeste do território paulista, o Município de Roseira, cuja  área
é de 130,2km², tem população estimada em pouco mais de  10  mil  habitantes,
conforme dados de julho de 2005, do  Instituto  Brasileiro  de  Geografia  e
Estatística - IBGE.
                           O acesso ao  Município,  que  dista  155  km  da
Capital, 68 km de São José dos Campos e 13  km  de  Aparecida,  dá-se  pelas
rodovias Presidente Dutra (BR-116) e SP-62.
                           Seja-nos permitido registrar alguns dados  sobre
a  história  de  Roseira  e  de  seu  nome.  É  o  que  passamos  a   fazer,
reproduzindo, segundo informações da Prefeitura Municipal:
                                “O povoado que deu origem  ao  município  de
Roseira surgiu por volta de 1750, na margem do caminho real que  ligava  São
Paulo ao Rio de Janeiro”.
                             No período entre 1770  e  1840,  a  região  foi
ocupada  por  grandes  engenhos  de  cana-de-açúcar  e  mais  tarde,  com  a
introdução da  cultura  do  café,  tornou-se  importante  produtora.  Com  o
declínio dessa atividade, os proprietários rurais  dedicaram-se  à  pecuária
leiteira e à cultura do arroz.
                                 Em 1877, quando foi  inaugurada  a  Estrada
de Ferro D. Pedro II e construída  a  Estação  de  Roseira,  o  povoado  foi
transferido para o local atual.
                      Em 30 de novembro de 1944, foi criado  o  distrito  no
 município de Aparecida e, somente em 18 de fevereiro de 1959 foi elevada a
 Município.





              Origem e significado do nome



                         O nome do município deriva do bairro  da  Roseira,
 localizado à margem do Caminho  Real  que  ligava  São  Paulo  ao  Rio  de
 Janeiro, no século XVIII, em área anteriormente pertencente  ao  município
 de Guaratinguetá.
     Segundo a  tradição  oral,  o  nome  Roseira  se  originou  das  rosas
 silvestres  (cor  branca   brava  e  a   rosinha   trepadeira   denominada
 “mariquinhas”) existentes à margem do caminho, onde se localiza atualmente
 o bairro de Roseira Velha.
                        O  Professor  Francisco   de   Paula   Santos,   de
 tradicional família roseirense, em manuscrito existente na  Biblioteca  do
 Museu dos Ciclos Sócio-Econômicos do Vale do Paraíba, afirma que as  rosas
 silvestres e a rosinha trepadeira cobriam  as  cercas  e  as  divisas  das
 propriedades ao longo do Caminho Real, mais tarde, Caminho do Imperador.”
                        Detalhemos, agora, as muitas atrações locais que
 despertam o interesse de visitantes de todas as partes do Brasil,
 sobretudo dos adeptos das seguintes modalidades de turismo rural,
 ecológico, histórico e religioso:


              Centro de Lazer Riacho Manso


              Endereço: Estrada Vicinal Antonio Fazzeri Km 12 –  bairro  da
 Vargem Grande Paulista, no Município de Roseira.
                  Inaugurado em 19 de setembro de 1998 tendo como  atrativo
 o  turismo  ecológico,  lazer  e  de   aventura,   localizado   em   local
 privilegiado, próximo a Serra Quebra Cangalha, rica em plantas  e  animais
 silvestres com cachoeiras e nascentes, a construção existente acompanha  a
 rusticidade  local,  dando  ao  turista  toda  visão  de  uma   composição
 arquitetônica em harmonia com a natureza.


              Fazenda Boa Vista


              Endereço: Rodovia Presidente Dutra, km 77 – Roseira Velha
                         A produção de café: A 2km do centro do  município,
 o primitivo engenho de açúcar e aguardente da  segunda  metade  do  século
 XVIII transformou-se em fazenda produtora de café  no  século  XIX,  tendo
 pertencido a tradicionais famílias de Guaratinguetá e Roseira.
                         A decadência do café: Já  na  primeira  década  do
 século XX, entrou em decadência a produção de café, acompanhando  a  crise
 demográfica e econômica no Vale do Paraíba, e  tendo  sido  comprada  pela
 família Trannin, com a finalidade  de  iniciar  a  cultura  do  arroz  nas
 várzeas e a criação de gado para a produção de leite nos  morros  erodidos
 pelo café.
              Hoje: Da casa grande construída em 1858 e demolida  em  1955,
 restaram às senzalas, tulhas que serviam para  armazenar  café  e  algumas
 dependências domésticas, com as paredes externas construídas em  taipa-de-
 pilão, as janelas gradeadas,  o  telhado  coberto  com  telhas  de  mão  e
 madeiras de lei originárias das matas da própria fazenda. Permanece também
 o “tanque das negras”, parte do antigo terreiro de  secar  café  e  alguns
 muros de taipa.
                          Outro atrativo que a fazenda oferece é a  “Trilha
 da Independência”, antigo caminho real que ligava o Rio de Janeiro  a  São
 Paulo, passagem de tropas e tropeiros, juntamente com o marco comemorativo
 da passagem da comitiva do Príncipe D. Pedro em 20 de agosto de 1822.
              Uma figueira centenária complementa o ambiente da fazenda.
              A Fazenda Boa Vista promove  eventos  culturais  e  visitação
 programada (...)



              Igrejas



              Matriz Sant’ana
              Endereço: Praça Sant’ana, 446 – Centro
                         Construída em  1878  e  reformada  em  1994,  é  de
   propriedade da Paróquia de Sant’ana. Com estilo moderno,  sua  construção
   se deve ao Major Victoriano de Barros que, em 1878, ofereceu suas  terras
   para  a  construção  da  Estação  Ferroviária  Central   do   Brasil,   e
   posteriormente prometeu construir no entorno uma igreja e algumas  casas,
   o que logo mais tarde viria ser o Centro do Município de Roseira.
              Igreja São José
              Endereço: Bairro do Barretinho
              Sua construção data de 1988.


              Igreja Santo Antônio
              Endereço: Bairro Vargem Grande


              Igreja Nossa Senhora Aparecida
              Endereço: Vila Prado


              Igreja São Benedito
              Endereço: Pedro Leme
              Sua construção, em estilo neoclássico, data de 1917.


              Capela Nossa Senhora da Piedade
              Endereço: Roseira Velha
                Antiga Capela de Nossa Senhora do Rosário onde, a partir  de
   1840, iniciou-se a cafeicultura e a conseqüente povoação  do  Caminho  do
   Imperador. Hoje a capela se titula Igreja Nossa Senhora da Piedade.


              Mosteiro da Sagrada Face
              Endereço: Estrada dos Oblastos, km 1
              O Mosteiro: De propriedade da  Congregação  dos  Oblastos  de
   Cristo Sacerdote, o Mosteiro da Sagrada Face foi fundado em 25  de  março
   de 1970, em  estilo  medieval  e  representa  a  réplica  de  um  castelo
   italiano.
              Fundador:  Em  suas  dependências  encontramos  o  museu   em
   homenagem ao seu fundador, Padre Januário Baleeiro.
                        Instalações:  Sendo  um  lugar  muito  agradável,  e
   contando  com  uma  boa  infra-estrutura,  com  estacionamento   próprio,
   sanitário, refeitório e loja de souvenirs.
                       Visitas: O Mosteiro da Sagrada Face recebe grupos  de
   fiéis de todas as partes do Brasil,  através  de  agendamento  prévio.  A
   visita é gratuita e o visitante tem a oportunidade de assistir às  missas
   que acontecem nos finais de semana.
              A Igreja: no interior  de  sua  Igreja  podemos  ver  imagens
   trazidas da Europa e ainda o maior atrativo do Mosteiro, a  exposição  do
   Milagre da Sagrada Face.



              Museus



              Ecomuseu Fazenda Boa Vista
                  Na antiga fazenda de café Boa  Vista  em  Roseira  Velha,
   encontramos um museu  a  céu  aberto,  onde,  em  visitas  programadas  e
   organizadas, podemos conhecer atrativos como  o  Tanque  das  Negras,  as
   rochas  graníticas,  árvores   centenárias   (Figueira   do   Imperador),
   chafarizes e ainda todo o seu conjunto de entorno em meio à natureza.
              Através de agendamento, o Ecomuseu Fazenda Boa Vista  realiza
   visitas e programas com duração de três  horas,  acompanhados  por  guias
   especializados (...).
              Além de seu acervo permanente, o Ecomuseu realiza  exposições
   periódicas.


              Pátio das Artes
               Endereço: Fazenda Boa Vista – Rodovia Presidente  Dutra,  km
   77 – Roseira Velha.
                         O Pátio das Artes se encontra nas  dependências  da
   Fazenda Boa Vista, e têm como finalidade a promoção de eventos  culturais
   numa área com capacidade para 300 pessoas e infra-estrutura adaptada para
   as programações culturais que acontecem esporadicamente em espaços como a
   antiga senzala e tulha da Fazenda.



                Monumentos



                          Monumentos    decorativos    em    homenagem    ao
   Cinqüentenário da Paróquia de Sant’ana.
              Endereço: Praça Sant’ana / Avenida Major Vitoriano
                         Ao longo do centro  da  cidade,  podemos  encontrar
   monumentos decorativos, que fazem parte do conjunto de ofertas realizadas
   por instituições e pela população,  em  homenagem  ao  Cinqüentenário  da
   Paróquia de Sant’ana, data que foi comemorada no dia  24  de  janeiro  de
   1960.



                 Reservas Florestais



              Local: Área sob Proteção Ambiental de Roseira Velha  (Fazenda
   Boa Vista)
                        Centrada no entorno da Fazenda Boa Vista, a  Reserva
   Ecológica é de propriedade privada e possui aproximadamente 10 alqueires,
   com fácil acesso pela Rodovia Presidente Dutra, km 77.
                         Flora  e  fauna:  Com  mata  nativa  de   formações
   arbóreas, arbustivas e herbáceas. E ainda, vestígios de  Mata  Atlântica,
   assim como árvores frutíferas. Em sua fauna encontramos diversas espécies
   de pássaros, tatus, sagüis, gambás, preás, cachorros do mato,  ouriços  e
   outros.
              Histórico: Em 20 de março de 1978,  por  decreto  do  Governo
   Federal, a Fazenda Boa Vista foi transformada em “Refúgio  Particular  de
   Animais Nativos”  e,  conseqüentemente,  numa  Reserva  Ecológica.  Ambos
   integram a Área sob Proteção Ambiental  de  Roseira  Velha,  criada  pela
   Prefeitura Municipal de  Roseira  e  a  Área  sob  Proteção  Especial  da
   Secretaria do Meio Ambiente do Estado de São Paulo.
              Visitantes: A Reserva Ecológica da Fazenda Boa  Vista  recebe
   todas as semanas grupos de estudantes do Vale do Paraíba, São Paulo e Rio
   de Janeiro, instituições culturais  e  científicas,  grupos  de  terceira
   idade e turistas estrangeiros para visitas e estudos.



                    Praça Sant’ana

                  Local de dimensão média  possui  coreto,  estacionamento,
   bancos, jardins, árvores, em área pública. É  onde  se  realiza  a  maior
   parte dos eventos do município e encontra-se o comércio local.



                 Praça Papa João Paulo II



              Vila Prado


                            Local  amplo  possui  coreto,   estacionamento,
    bancos, jardins, árvores, em área pública; simples, com  poucas  opções
    de lazer e funcionalidade.”
              No roteiro  das  propriedades  de  Roseira,  encontra-se  uma
    culinária rica em diferentes produtos  vindos  da  terra  ou  fruto  da
    agricultura familiar, tais como  doces  em  compotas,  pamonha,  curau,
    rapadura, queijos, e garapa.
                       De grande interesse, também, é o artesanato: crochê,
    pinturas, terços religiosos, bordadeiras, balaieiros, figueiras etc.
                          Muitas  e  representativas   da   cultura   e   da
    religiosidade locais são as festas: de São José (Barretinho), do Senhor
    Bom Jesus (Igreja do Bonfim), de  Santo  Antônio  (Vargem  Grande),  de
    Nossa Senhora Sant’ana (Centro), de Nossa Senhora da  Piedade  (Roseira
    Velha), de São Vicente de  Paula  (Vila  Vicentina),  de  São  Benedito
    (Pedro Leme  tropeirismo) e de Nossa Senhora Aparecida (Vila Prado).
       À vista do exposto, evidencia-se que o Município  de  Roseira  reúne
    todas as características para ser classificado como estância turística,
    atendendo plenamente os requisitos previstos nas  leis  que  tratam  da
    matéria.
                              Estamos certos, por isso mesmo, de que não nos
faltará os indispensáveis apoios  dos  nobres  Pares  para  a  aprovação  do
presente projeto de lei.
      ..


                       Sala das Sessões, em 25/4/2007






                            a)  Said Mourad - PSC