


                       PROJETO DE LEI Nº  922, DE 2009


                                 Declara o município de Mongaguá a 'Capital
                                 da Pesca Amadora" no Estado.





A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:


Art. 1º - Fica declarado o Município  de  Mongaguá  como  Capital  da  Pesca
Amadora no Estado de São Paulo

Art. 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.



                                JUSTIFICATIVA





       A Pesca Amadora é aquela praticada com a finalidade de lazer e  cujo
produto não se destina à comercialização.


       O município de Mongaguá está localizada a 93 km de São Paulo e 35 km
de Santos, é uma estância balneária bastante agradável. Seu  nome  foi  dado
pelos índios Tupi-Guarani, no século XVI e quer dizer "Água Pegajosa".


       Durante muitos anos, Mongaguá pertenceu a  São  Vicente.  Separou-se
oficialmente no dia 24 de dezembro de 1948, quando  passou  a  pertencer  ao
município de Itanhaém. Em 31 de dezembro  de  1959  com  a  emancipação  foi
criado o município de Mongaguá.


       O município possui  13  km  de  praias  contínuas,  em  mar  aberto,
propícias para banhos e prática de esportes náuticos.


       Os peixes mais comuns encontrados na área são as corvinas,  pescadas
branca e amarela, robalos,  bagre,  peixe  espada,  dentre  outros  que  não
necessitam de grandes profundidades para sobreviver.


       A cidade possui  dois  grandes  atrativos  para  pescaria:  uma  das
maiores plataformas de pesca marítima do mundo, que adentra  400  metros  ao
mar, formando um "T", com 200 metros de braço e  propicia  ao  pescador  uma
excelente atração e a  arquibancada  do  pescador  amador,  na  foz  do  Rio
Mongaguá que atrai praticantes de todo o Estado.
       De fácil acesso, a plataforma de pesca fica aberta 24 horas e dispõe
de banheiros, amplo  estacionamento,  tanque  para  a  limpeza  dos  peixes,
barraquinhas de lanches e bebidas.




       Na plataforma existe um ranking com os maiores peixes já  capturados
no local.


       Pelo exposto, pela importância turística,  por  toda  a  sua  beleza
natural e, principalmente  pela  cidade  ser  privilegiada  pelas  condições
naturais para a prática da pesca amadora, nada mais justo  que  o  município
de Mongaguá seja declarado a “Capital da Pesca Amadora”  do  Estado  de  São
Paulo.





                       Sala das Sessões, em 7/10/2009





                          a) Mozart Russomanno - PP