






                        REQUERIMENTO Nº 1397, DE 2003





Senhor Presidente e
Demais Membros da Egrégia Mesa



                 REQUEIRO, nos termos do artigo 35  da  XI  Consolidação  do
Regimento Interno, a constituição de uma  Comissão  de  Representação  desta
Casa de Leis, composta por 9 (nove) membros, com o  objetivo  de  participar
da VIII Conferência Nacional de Direitos Humanos , a  realizar-se  entre  os
dias 11, 12 e 13 de Junho do corrente ano, em Brasília-DF.

                                JUSTIFICATIVA

O referido evento, organizado pela Comissão de Direitos  Humanos  da  Câmara
Federal, reúne anualmente os ativistas da  área  de  Direitos  Humanos,  que
atuam nas instituições do Estado e  nas  organizações  da  sociedade  civil,
conta com o apoio do Fórum  de  Entidades  Nacionais  de  Direitos  Humanos,
formado por quarenta entidades.
A VIII Conferência Nacional de Direitos Humanos terá como eixo  temático  os
“Desafios à Proteção dos Direitos Humanos na Conjuntura Atual”.
A VIII Conferência Nacional de Direitos Humanos pretende, ainda, avançar  na
discussão sobre a proposta do Sistema  Nacional  de  Proteção  dos  Direitos
Humanos, envolvendo a sociedade civil e Estado.
Diante da relevância da  VIII  Conferência  Nacional  de  Direitos  Humanos,
julgamos oportuno que, tal como em todos os demais encontros, a Comissão  de
Direitos Humanos da Assembléia Legislativa do Estado  de  São  Paulo  esteja
novamente presente, motivo pelo qual formulamos a presente solicitação.


                        Sala das Sessões, em 7/5/2003




a) RENATO SIMÕES

BETH SAHÃO – CÂNDIDO VACCAREZZA  –  VANDERLEI  SIRAQUE  –  ANA  DO  CARMO  –
NIVALDO SANTANA – RICARDO CASTILHO – FAUSTO FIGUEIRA –  EMÍDIO  DE  SOUZA  –
HAMILTON PEREIRA – MARCELO CÂNDIDO – SIMÃO PEDRO –  MAURO  MENUCHI  –  MÁRIO
REALI – ENIO TATTO – AFONSO LOBATO.