


                       PROJETO DE LEI Nº 732, DE 2011



                                 Declara de utilidade pública a  Associação
                                 Beneficente e Cultural  da  Assembleia  de
                                 Deus em Osvaldo Cruz-SP (ABECADOC).





A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:


    Artigo 1º - É declarada de utilidade pública a Associação Beneficente e
Cultural da Assembleia de Deus em Osvaldo Cruz-SP (ABECADOC),  com  sede  em
Osvaldo Cruz.

    Artigo 2° − Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.








                                JUSTIFICATIVA





    Este Projeto de lei tem por escopo a declaração da utilidade pública da
Associação Beneficente e Cultural da Assembleia de Deus em Osvaldo  Cruz-SP,
com sede na Rua Hans Klotz, 1.095, no município de Osvaldo Cruz.

    Fundada em  14  de  junho  de  1996,  a  ABECADOC  tem  por  finalidade
propiciar, dentro de suas possibilidades e recursos,  a  assistência  social
em geral, com um programa voltado ao atendimento assistencial e  cultural  à
criança, ao jovem, ao adolescente e ao adulto,  visando  ao  bem-estar  e  à
integração social.

    Por meio de sua diretoria e de seus membros em geral, vem desenvolvendo
atividades nas áreas de saúde, alimentação, educação religiosa,  cultural  e
profissionalizante. Tem seu trabalho desenvolvido tanto em sua  sede  quanto
em outras  congregações,  como:  Conjunto  Residencial  Atenas,  Jardim  das
Bandeiras, Jardim Colina das Flores, Jardim Mira Ira.

    Na área educacional, a oficina de arte  e  educação  promove  cursos  e
mantém grupos de trabalho  ou  estudo,  pela  palavra  de  Deus:  cursos  de
bordado, crochê, pinturas em telas e  tecidos,  além  de  artes  e  técnicas
artesanais; grupos de estudos  preparatórios  para  concursos  vestibulares;
alfabetização  de  jovens  e  adultos;  grupo  de  apoio  no   trabalho   de
ressocialização de indivíduos excluídos pela sociedade.

    No campo da cultura, mantém a oficina lúdica cultural (que participa de
todas as datas comemorativas, cívicas e culturais), o curso de introdução  à
prática de instrumentos musicais e, também, o curso de canto.

    No da saúde, atua prioritariamente no  campo  da  medicina  preventiva,
tendo em vista propiciar melhoria da qualidade de vida,  distribuir  remédio
a pessoas carentes, ministrar palestras com tema relacionado à prevenção  de
doenças, prestar tratamento odontológico a pessoas carentes  em  consultório
montado na própria sede da instituição; dar atendimento com  colaboração  de
profissionais da área da saúde,  inclusive  psicólogos,  clínicos  gerais  e
nutricionistas.

    No da alimentação, trabalha  na  arrecadação  de  cestas  básicas  para
famílias  carentes,  atendendo  um  número  mensal  de  trinta  30  (trinta)
famílias  cadastradas  no  café  da  manhã,  nos  intervalos  de   trabalhos
culturais e em palestras que explicam como obter boa saúde por meio  de  uma
boa alimentação.

    Já na área de apoio assistencial à família em geral,  oferece  trabalho
assistencial,  encaminhamento  a  grupos  especializados  de  acordo  com  a
necessidade  observada,  ensino  religioso  e  assistência   periódica   com
visitações, identificando as carências de famílias carentes do município.

    Está inscrita no CNPJ sob o n° 01.298.200/0001-35 e, desde 31 de  março
de 2000, no Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), sob  o  n°  12.
Além disso, foi declarada  de  utilidade  pública  pela  Lei  Municipal  no°
2.122, de 5 de maio de 1998.

    Seu corpo dirigente goza da mais ilibada reputação e adota uma  conduta
irrepreensível, como reconhece declaração da  lavra  de  autoridade  pública
local.

    A  contabilidade  da  associação  encontra-se  equilibrada,  graças  ao
esforço precioso de seu voluntariado e de seus dirigentes, que nada  auferem
por seu trabalho.

    Desenvolve, ao longo do tempo,  extensa  lista  de  ações  efetivas  no
cumprimento  de  seus  propósitos  estatutários,  como  bem  demonstram   os
relatórios de atividades referentes ao período compreendido pelos últimos  3
(três) exercícios fiscais.

      Eis a propositura que pretendemos ver aprovada com o apoio  e  o  voto
favorável das Senhoras e Senhores Membros desta Casa Parlamentar.












                        Sala das Sessões, em 8-8-2011





                           a) Adilson Rossi - PSC