


                       PROJETO DE LEI Nº 326, DE 2010


                                 Declara de utilidade pública a "ASSOCIAÇÃO
                                 VOX DEI", sediada no município de São José
                                 do Rio Preto.





A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:


      Artigo 1º - É declarada de utilidade pública a instituição "ASSOCIAÇÃO
VOX DEI", sediada no município de São José do Rio Preto, do  Estado  de  São
Paulo.


      Artigo 2º – Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.



                                JUSTIFICATIVA



      Os primeiros fatos ligados à formação do município onde se localiza  a
“Associação Vox Dei” foram a doação de terras para a formação do  patrimônio
de São José, por Luiz Antônio da Silveira, em 19  de  março  de  1852,  e  a
construção da primeira casa feita por João  Bernardino  de  Seixas  Ribeiro,
naquele mesmo ano. Seus primeiros habitantes eram, na maioria,  provenientes
de Minas Gerais. Elevado a freguesia em 21 de março de 1879,  em  terras  do
município de Jaboticabal, o povoado ganhou  autonomia  em  19  de  julho  de
1894. Era formado, nessa época, por um vasto território. Em  6  de  novembro
de 1906, teve seu nome alterado para
Rio Preto. O atual só viria a ser adotado em 30 de  novembro  de  1944.  Seu
período de maior desenvolvimento foi marcado pela  chegada  dos  trilhos  da
Estrada de  Ferro  Araraquarense,  em  1912,  que  o  transformou  num  pólo
comercial regional e concentrou toda a produção  de  mercadorias  produzidas
no chamado “Sertão do Avanhandava”, em razão de sua  situação  de  ponta  de
linha férrea. Tal fato impulsionou não só o progresso do município,  como  o
de áreas vizinhas e muitos distritos  próximos,  que  começaram  a  pleitear
emancipação. A partir de 1917, o território do município de São José do  Rio
Preto foi muito reduzido, como resultado de uma série de desmembramentos.  A
crise  de  1929  abalou  em  demasia  a  economia  do   município,   somente
recuperada, em parte, em 1935 com a intensificação da cultura de  grãos.  Em
1942, foi  instalada  a  primeira  grande  indústria  de  extração  de  óleo
comestível, retirado do algodão, do milho, da  mamona  e  do  amendoim  pela
empresa Swift. Dessa época em diante, o
município cresceu e se tornou pólo de desenvolvimento da região.
      Fundada em 25 de abril de 2003, a Associação  Vox  Dei,  tem  o  nobre
objetivo  de  acolher  pessoas  em  tratamento   médico,   a   formação   de
adolescentes, jovens e adultos em situação de  risco  e  também  promover  o
amparo material às famílias mais necessitadas.
      Desde sua fundação, esta entidade vem desenvolvendo notáveis trabalhos
em  prol  da  população  de  São  José  do  Rio  Preto,  destacando-se  como
referência para toda a região.
      Assim, tendo em vista que a aprovação da  presente  propositura  trará
legítimos benefícios à mencionada entidade, rogo aos  meus  pares  para  sua
aprovação.



                        Sala das Sessões, em 9-4-2010





                           a)  Bruno Covas - PSDB