


                 REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº  349, DE 2009





              Nos termos do  artigo  20,  inciso  XVI  da  Constituição  do
Estado, combinado com o  artigo  166,  da  XIII  Consolidação  do  Regimento
Interno, requeiro, seja oficiado ao  Senhor  Secretário  de  Transportes  do
Estado de São Paulo, para que preste as seguintes informações  referentes  À
TRAVESSIA DE PEDESTRES NAS BALSAS SANTOS/GUARUJÁ:

1. Há programa de limpeza e higienização das  embarcações  da  travessia  de
pedestres Santos/Guarujá, tanto Vicente de Carvalho quanto Ferri Boate?


2. Há controle de quantidade de passageiros por embarcações? Qual  o  número
de passageiros por embarcação?

3. É permitido travessia  de  animais  nas  embarcações  mistas,  junto  com
pedestres, ciclistas e motociclistas?

4. Os  funcionários  que  prestam  serviço  direto  ao  usuário  -  como  os
amarelinhos e os responsáveis pela arrecadação -  recebem  treinamentos  com
freqüência, visando atender melhor os usuários?


5.  A  manutenção   das   embarcações   é   realizada   regularmente?   Qual
periodocidade?


6. Existe controle de número de usuários por dia?
6.1 - Quantos pedestres utilizam o serviço por dia?
6.2 - Quantos ciclistas utilizam o serviço por dia?
6.3 - Quantos motociclistas utilizam o serviço por dia?
6.4 - Quantos veículos utilizam o serviço por dia?





                                JUSTIFICATIVA





              Freqüentemente ouço reclamações dos usuários  do  sistema  de
travessia de balsas entre Santos e Guarujá, tanto é assim que já  apresentei
até projeto de lei tentando minimizar os problemas.


              Desta vez, porém, as reclamações vão alem da espera na  fila:
os usuários se queixam de sujeira nas embarcações, falta de  higiene,  super
lotação, desconforto, ciclistas e pedestres ocupando o  mesmo  espaço,  além
de animais, o que gera um sentimento de confusão, caos e desrespeito com  os
usuários do sistema.



              Por todo o exposto  e  com  vistas  a  esclarecer  qual  é  o
procedimento  adotado,  especificamente,  no  que  se  refere  à  travessia,
apresento  o  presente  Requerimento  de   Informações,   utilizando-me   da
prerrogativa do Poder Legislativo de fiscalizar  os  atos  da  Administração
Pública, quanto aos princípios de  legalidade,  impessoalidade,  moralidade,
economicidade,  razoabilidade,  finalidade,  motivação  e   atendimento   ao
interesse público.









                       Sala das Sessões, em 26/10/2009





                               a)  Bruno Covas