


                 REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 178, DE 2012





         Nos termos do artigo 20, inciso XVI da Constituição  do  Estado  de
São Paulo, combinado com o artigo  166  da  XIV  Consolidação  do  Regimento
Interno, requeiro seja oficiado ao Senhor Secretário  de  Estado  da  Saúde,
Dr. Giovanni Guido Cerri,  para que preste as seguintes informações:
                              1) Qual é  o  planejamento  desta  Secretaria
                                 para implantação da rede de atendimento de
                                 câncer no hospital Luzia de Pinho Melo, em
                                 Mogi das Cruzes?
                              2)     Quais     serão     os     tratamentos
                                 disponibilizados  para  o  tratamento   de
                                 câncer neste hospital?
                              3) Quais são os critérios utilizados para que
                                 o paciente possa realizar o tratamento?
                              4) Caso não seja possível prestar atendimento
                                 ao  paciente,  para  onde  o  mesmo   será
                                 encaminhado?





                                JUSTIFICATIVA





         Recentemente, o Governador Geraldo Alckmin anunciou na  reunião  da
Agenda Metropolitana do Alto Tietê investimentos que serão  disponibilizados
à região, dentre os quais está a  implantação  de  rede  de  atendimento  de
câncer no Hospital Luzia de Pinho Melo.
         O  Luzia  de  Pinho  Melo  presta  atendimento  de  média  e   alta
complexidade aos moradores dos municípios da região  do  Alto  Tietê,  sendo
que, de acordo com o anúncio feito pelo  Governador,  o  hospital  acumulará
atendimento também  aos  pacientes  com  câncer  que  faziam  tratamento  no
Hospital Dr Flávio Isaías, que não mais presta  este  atendimento  pelo  SUS
(Sistema Único de Saúde).
         Segundo afirmações do Secretário de Saúde, Dr Giovanni Guido Cerri,
todos os pacientes que se tratavam no Hospital  Dr  Flávio  Isaías  passarão
pela avaliação de oncologistas e  terão  a  continuidade  do  tratamento  no
Luzia de Pinho Melo, que também receberá pessoas  que  faziam  quimioterapia
no Hospital do Câncer mogiano.
         A população do Alto Tietê necessita que sejam colocados em  prática
os investimentos anunciados o mais rápido possível, a fim de que as  pessoas
que necessitam de tartamento para combater o câncer não fiquem  prejudicadas
pela falta de atendimento na região.
         Existem hospitais na capital  que  disponibilizam  atendimento  aos
pacientes com câncer, contudo é demasiadamente desgastante aos mesmos  terem
que se locomover até São Paulo para se tratarem, sendo  que  o  ideal  seria
realizar o tratamento próximo de suas residências.
         Assim, zelando pelos interesses da sociedade e do Estado através do
cumprimento da competência  legislativa  constitucional  de  fiscalização  e
controle, é que solicito a Vossa Excelência  que  apresente  as  informações
ora requeridas.





                       Sala das Sessões, em 16/5/2012





                             a)  André do Prado