


                       PROJETO DE LEI Nº 235,  DE 2005

                                 Institui a Semana da  Tradição  Portuguesa
                                 no âmbito do Estado de São Paulo.






          A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:



           Artigo 1º - É instituída, no âmbito do Estado de  São  Paulo,  a
Semana da Tradição Portuguesa, que deverá ocorrer a  partir  do  dia  13  de
maio, anualmente.

            Artigo 2º - A Semana da Tradição Portuguesa  deverá  contar  com
atividades culturais e sociais voltadas à  valorização  da  contribuição  da
migração e da cultura Portuguesa para com o  desenvolvimento  da  região  do
sudeste.

            Artigo 3º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.



                                JUSTIFICATIVA


Esta  propositura  tem  por  objetivo  enaltecer  o  homem  e  a  mulher  de
nacionalidade ou descendência Portuguesa, tendo como fundamento  o  fato  de
que a cultura Portuguesa se insere na própria  memória  social,  cultural  e
política do Brasil, e que ao longo dos tempos, vem  expressando  com  grande
brilho sua riqueza e multiplicidade.
Diante do exposto é  que  propomos  a  instituição  da  Semana  de  Tradição
Portuguesa no Estado de São Paulo. O objetivo dessa iniciativa  é  congregar
a ação das entidades Portuguesas e Luso-Brasileiras de todo o Estado de  São
Paulo e  fomentar  as  iniciativas  que  visem  valorizar,  através  do  seu
trabalho, e de sua atividade  cultural,  o  desenvolvimento  e  melhoria  do
homem   português   e   seus   descendentes,   defendendo,   preservando   e
representando o movimento associativo Luso-Brasileiro como um todo.




      ..


                       Sala das Sessões, em 28/4/2005






                            a)  José Dilson - PDT