
                       Requerimento n.º 1580, de 2003


             REQUEREMOS COM FUNDAMENTOS NO ARTIGO 35 DA XI CONSOLIDAÇÃO  DO
REGIMENTO  INTERNO,  A  CONSTITUIÇÃO  DE  UMA  COMISSÃO  DE   REPRESENTAÇÃO,
COMPOSTA DE 09 (NOVE) INTEGRANTES, COM A  FINALIDADE  DE  PARTICIPAR  DO  "I
ENCONTRO DE MULHERES PARLAMENTARES DOS PAÍSES DE LÍNGUA  PORTUGUESA"  E  "II
ENCONTRO NACIONAL DE DEPUTADAS ESTADUAIS", A SER REALIZADO  EM  BRASÍLIA  DE
08 A 11 DE JUNHO DE 2003.

                                Justificativa

             A Comissão de Relações Exteriores da Câmara dos Deputados e  a
Comissão de Relações Exteriores e Defesa  Nacional  do  Senado  Federal,  em
parceria com a COPA - Confederação Parlamentar  das  Américas,  da  UNALE  -
União Nacional dos Legislativos Estaduais, com o apoio  da  Organização  das
Nações  Unidas,  da  Rede  de  Mulheres  Parlamentares  das   Américas,   da
Comunidade  dos  Países  de  Língua  Portuguesa,   do   Interforum   Global:
Intercâmbio e Desenvolvimento Sustentável e  do  Instituto  Cidade  Saudável
estarão realizando em Brasília, de 08 a 11 de junho de 2003, o  "I  Encontro
de Mulheres Parlamentares dos Países de Língua Portuguesa" e o "II  Encontro
Nacional de Deputadas Estaduais".
             O evento  incluirá  assuntos  de  fundamental  interesse  para
aprimorar a atuação parlamentar das  mulheres  nos  legislativos,  entre  os
quais:
             1. Desenvolvimento com ampliação da participação feminina  nas
                esferas de poder;
             2. Impacto dos Acordos de  Livre  Comércio  nas  Américas,  na
                África, na Ásia,  na  Oceania  e  na  Europa  na  vida  das
                mulheres;
             3. Projeto de Lei e os Direitos das Mulheres - impacto na vida
                comunitária;
             4. Experiência  de  Cooperação  e  Capacitação  das  Mulheres,
                Educação e Saúde; e
             5. As Mulheres o Meio Ambiente e o Desenvolvimento Sustentável
                e Projetos de Combate à Pobreza.
             Pela  grandeza  e  importância   do   evento,   a   Assembléia
Legislativa do Estado de São  Paulo  merece  uma  participação  formal  e  a
altura da representação federativa, política e econômica que detêm  o  nosso
Estado,  motivo  pelo  qual  oferecemos  ao  o  presente   requerimento   de
constituição de Comissão de Representação, na expectativa de  contarmos  com
o apoio de todos os parlamentares de nossa Casa Legislativa.
             Sala das Sessões, em 13/5/2003
             a) Maria Lúcia Amary
             VAZ DE LIMA - LUIZ GONZAGA VIEIRA - GERALDO VINHOLI  -  CAMPOS
MACHADO - CONTE LOPES - JORGE CARUSO - ANTONIO MENTOR  -  ROSMARY  CORRÊA  -
RODRIGO GARCIA - NIVALDO SANTANA -GIBA MARSON -  ARNALDO  JARDIM  -  HAVANIR
NIMTZ - PEDRO TOBIAS.