


                       PROJETO DE LEI Nº  853, DE 2010


                                 Declara de utilidade  pública  o  Lar  São
                                 Vicente de Paulo de Itaporanga.





A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:



Artigo 1º - É declarado de utilidade pública o Lar  São  Vicente  de  Paulo,
com sede em Itaporanga.


Artigo 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.






                                JUSTIFICATIVA






      Fundada no  ano  de  1936  com  a  denominação  Asilo  dos  Pobres  de
Itaporanga, tinha como objetivo prestar atendimento na  área  da  saúde  aos
moradores  da  zona  rural.  Com  o  passar  dos  anos,  especializou-se  no
atendimento aos idosos, passando a denominar-se Lar São Vicente de Paulo.


      A Entidade adota o regime de “casa de repouso” de  longa  permanência,
tendo por finalidade amparar a pessoa idosa (acima de 60 anos)  em  situação
de  abandono,  risco  ou  vulnerabilidade  social,  buscando  assegurar-lhes
melhores condições de vida por meio de cuidados que visam  a  manutenção  da
sua saúde física e mental, além do necessário apoio social.


      O Lar São Vicente de Paulo é composto por profissionais  comprometidos
e  atentos  às  necessidades  sociais  dos  seus  beneficiários,   possuindo
capacidade para atender 32 (trinta e dois) idosos de ambos os sexos.


      Ressalte-se ainda  a  importante  atuação  da  Entidade  no  campo  da
educação e orientação dos seus  colaboradores  e  da  população  usuária  em
geral, o que inclui os próprios assistidos e seus familiares,  buscando  uma
maior conscientização quanto aos direitos dos idosos.


      Tendo em vista a  importância  das  atividades  desenvolvidas  para  a
população da região, a entidade conquistou o  título  de  utilidade  pública
nos âmbitos municipal e federal.


      Sendo assim, reconhecendo a relevância da  Entidade  em  questão  para
toda a comunidade local, apresentamos a  presente  propositura,  que  merece
ser acolhida por essa Casa  como  forma  de  incentivo  à  continuidade  das
atividades filantrópicas desenvolvidas pelo Lar  São  Vicente  de  Paulo  de
Itaporanga.


      Em face do  exposto,  rogamos  aos  nobres  pares  pela  aprovação  do
presente, por ser medida de extrema justiça.




                       Sala das Sessões, em 21/12/2010





                          a)  Samuel Moreira - PSDB