


                    PROJETO DE LEI Nº      291,  DE 2007

                                 Declara de Utilidade Pública a "Associação
                                 Mantenedora  da  Escola  Sathya   Sai   de
                                 Ribeirão Preto Preto - AMES".





          A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:




Artigo 1º - É declarada de Utilidade Pública a  “Associação  Mantenedora  da
Escola Sathya Sai de Ribeirão Preto - AMES”, com  sede  na  Avenida  Julieta
Engracia Garcia, nº 2050, no município de Ribeirão Preto.

Artigo 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

            JUSTIFICATIVA

            A “Associação Mantenedora  da  Escola  Sathya  Sai  de  Ribeirão
Preto - AMES” é uma  entidade  civil,  sem  fins  lucrativos  e  de  caráter
filantrópico e  que  se  regerá  pelas  regras  determinadas  pelo  Estatuto
existente e suas disposições legais.

            A entidade tem sede  e  foro  jurídico  na  cidade  de  Ribeirão
Preto, Estado de São Paulo, na Avenida Julieta  Engracia  Garcia  nº  2.050,
Jardim Florestam Fernandes, no Bairro Ribeirão Verde.

            A Associação oferece, como  sua  atividade  principal,  Educação
Infantil e séries iniciais do Ensino Fundamental. Atualmente, são  atendidas
crianças na  faixa  etária  de  4  a  9  anos,  residentes  no  bairro.  São
fornecidos lanche, material escolar e uniforme e  proporcionadas  atividades
culturais, recreativas e sociais. O  objetivo  é,  além  de  complementar  a
oferta de vagas no bairro, desenvolver e compartilhar um modelo de  educação
que forneça formação acadêmica de excelência e formação de  discernimento  e
a capacidade de a criança formar  conscientemente  seu  próprio  sistema  de
valores e colocá-lo em prática em seu dia-a-dia.

      Diante de tais fundamentos  e  considerando  os  importantes  serviços
prestados pela “Associação Mantenedora da  Escola  Sathya  Sai  de  Ribeirão
Preto – AMES”, solicito aos Nobres Pares a aprovação deste Projeto de Lei.




                       Sala das Sessões, em 11/4/2007




                            a) Rafael Silva - PDT