


                       PROJETO DE LEI Nº 740, DE 2012


                                 Declara de Utilidade  Pública  a  entidade
                                 que especifica





A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:


Artigo 1º - Artigo  1º  É  declarada  de  utilidade  pública  o  “Associação
Hortifrutiflores  de Jarinu”, com sede no município de Jarinu.

Artigo 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.






                                JUSTIFICATIVA



                 O presente  projeto  de  lei  visa  declarar  de  utilidade
pública o “Associação Hortifrutiflores de Jarinu”, com sede no município  de
Jarinu.

            Fundada sem  propósitos  lucrativos,  com  objetivos  claros  de
prestar assistência econômica e de fomento às  atividades  agropecuárias  de
todos os produtores rurais da região, a Associação  vem  desempenhando  suas
funções a contento, recebendo o reconhecimento de todos os  seus  associados
e de centenas daqueles que direta ou indiretamente  se  beneficiam  de  suas
iniciativas.

                 Constituída por um número ilimitado de sócios, a entidade é
comandada por uma Diretoria Geral, um Conselho Fiscal  e  Assembléia  Geral,
cujos cargos não são remunerados, sendo vedado  o  recebimento  de  qualquer
bonificação ou vantagem.


                 A  entidade  realiza  projetos  voltados   ao   atendimento
filantrópico conforme as finalidades estabelecidas em seu  Estatuto,  dentre
outros, conforme se infere de  relatório  de  atividades  encartado  a  esta
propositura.


                 Pelas  relevantes  atividades  realizadas,  a  entidade  se
orgulha de  cumprir  os  seus  objetivos,  sendo  que  suas  atividades  são
notadamente  desenvolvidas  por  um  corpo  de  dedicados   funcionários   e
voluntários.




                 Por  todo  o   exposto,   certo   de   que   a   Associação
Hortifrutiflores de Jarinu vem atendendo a coletividade com o fim  exclusivo
de prestar um serviço filantrópico notadamente reconhecido, sendo motivo  de
orgulho para o município de Jarinu, propomos que a entidade  seja  declarada
de utilidade estadual, esperando que mereça  a  acolhida  de  nossos  nobres
Pares.








                       Sala das Sessões, em 6/12/2012





                          a) Samuel Moreira - PSDB