


                     PROJETO DE LEI Nº      157, DE 2008


                                 Declara de Utilidade  Pública  a  Casa  de
                                 Cultura de Guarujá (CCG), no Município  de
                                 Guarujá.




















A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:


Artigo 1º - É declarada de utilidade pública a Casa de Cultura  de  Guarujá,
no Município de Guarujá.

Artigo 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.




                                JUSTIFICATIVA



“Ideal mais bonito que a Cultura não existe”. A afirmação  é  a  síntese  da
vida de um baiano que saiu de Jacobina para fazer história em  Guarujá.  Uma
história de valorização e resgate  da  cultura  nordestina,  em  uma  cidade
onde, ao menos, metade da população  é  originária  da  Região  Nordeste  do
Brasil ou descendente de migrantes nordestinos.



Oswaldo Santos, o popular Baiano das Astúrias, está em Guarujá  desde  1979.
Sentiu na pele, à época, o que é ser nordestino, mas assumiu sua  identidade
e foi incansável no trabalho de  integração,  preservação  e  divulgação  da
cultura nordestina no Guarujá. Ao chegar na cidade, abriu um  bar  na  Praia
dos Astúrias, daí a origem do nome Baiano das Astúrias.


Não era um  bar  convencional.  Juntamente  com  bebidas  e  pratos  típicos
brasileiros, havia livros, documentos e curiosidades  sobre  a  história  da
Ilha de Santo Amaro, onde está o Guarujá, e do Brasil. Enquanto saboreava  a
comida, o visitante se deliciava e interagia  com  a  cultura  emanada  pelo
ambiente. Dessa integração, surgiu o nome de Casa de Cultura do  Baiano  das
Astúrias.


O local teve e  tem  um  importante  papel  em  promover  a  integração  dos
migrantes  nordestinos,  buscando  preservar  suas  tradições,   mesmo   que
distantes de sua terra natal. Paralelamente  a  este  trabalho,  a  Casa  de
Cultura do Baiano das Astúrias realiza outros projetos de cunho  social.  Um
deles permitiu a produção de um curta-metragem com adolescentes  da  unidade
da Fundação Casa na cidade.



O filme ‘Prá Pensar’ retrata o cotidiano de uma família formada por  um  pai
estressado, uma mãe  reprimida  e  um  filho  carente.  Todo  o  trabalho  -
roteiro, storyboard, pré-produção, filmagem  e  edição  -  foi  feito  pelos
adolescentes. A  obra  foi  exibida  durante  a  segunda  edição  do  ‘Curta
Santos’, festival de curtas-metragens  que  este  ano  vai  para  sua  sexta
versão.



A importância do trabalho sócio-cultural realizado pela Casa de  Cultura  do
Baiano das Astúrias já foi  reconhecida  ano  passado,  em  Guarujá,  com  a
promulgação da Lei 3.472/07, que  a  declarou  como  entidade  de  Utilidade
Pública Municipal. Agora, cabe a Assembléia Legislativa fazer justiça com  a
Casa de Cultura do Baiano  das  Astúrias  e  torná-la  também  de  Utilidade
Pública para o Estado de São Paulo.


É um mecanismo de reconhecimento à importância de um povo que  contribuiu  e
contribui, com sua força de trabalho, para a pujança  de  nosso  Estado.  Um
povo guerreiro que faz de sua vida uma permanente procissão de  fé.  Que,  a
cada dia, supera dificuldades, acredita e vai à luta. Mantém acesa  a  chama
da esperança, do sonho. E, apesar das dificuldades, mantém viva a alegria  e
a crença em dias melhores, mais fartos e felizes.











                       Sala das Sessões, em 12/3/2008



                         a)  Maria Lúcia Prandi - PT