


                       PROJETO DE LEI Nº 1278, DE 2014


                                 Declara de Utilidade Pública a  Associação
                                 Recreativa    Esportiva     Cultural     e
                                 Assistencial Triângulo Mineiro Unidos







A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:


    Artigo 1º - É declarada de utilidade pública a “ARECATMU  -  Associação
             Recreativa,  Esportiva,  Cultural  e  Assistencial   Triângulo
             Mineiro Unidos”, com sede no  município  de  São  Bernardo  do
             Campo.

        Artigo 2º -    Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.






                                JUSTIFICATIVA







             Fundada aos 04 de agosto de  2011,  a  ARECATMU  -  Associação
Recreativa, Esportiva, Cultural e  Assistencial  Triângulo  Mineiro  Unidos,
também denominada e conhecida como “MINEIROS”, tem sua sede em São  Bernardo
do Campo.

             É uma sociedade civil, sem fins lucrativos ou econômicos,  com
personalidade  jurídica  de  direito  privado  e  caráter   assistencial   e
filantrópico, que visa promoção humana e a construção da cidadania,  através
de atividades culturais, educacionais, sociais, recreativas  e  desportivas,
com duração indeterminada, com autonomia administrativa e financeira.


             Dentre  as  atividades  desempenhadas,  promove  reuniões   de
caráter  social,  recreativo,  cultural   e   assistencial,   promovendo   e
estimulando a prática e desenvolvimento de  jogos,  exercícios  atléticos  e
desportos  amadoristas.,  além  de  incentivar  a  integração   social   dos
associados, integrantes dos projetos e seus familiares.


             As atividades propostas pela “ Associação Mineiros”  destinam-
se  aos  associados,  em  todas  as  categorias,  bem  como  às  crianças  e
adolescentes da comunidade local e seus familiares, através de  projetos  de
cunho pedagógico, esportivo e cultural, todos gratuitos.



           Pelas razões expendidas, entendemos ser plenamente  justificável
a presente propositura, razão pela qual esperamos contar com  o  beneplácito
dos nobres Pares para sua aprovação.







                       Sala das Sessões, em 18-9-2014





                            a) Alex Manente - PPS