
                       PROJETO DE LEI Nº 583, DE 2012


                                 Declara de utilidade pública a "Associação
                                 Mão Amiga Itaporanguense - AMAI", com sede
                                 no Município de Itaporanga.


A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:


      Artigo 1º - Fica declarada de utilidade pública estadual a “Associação
Mão Amiga Itaporanguense – AMAI”, com sede no Município de Itaporanga.

      Artigo 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.


                                JUSTIFICATIVA


      A AMAI – Associação Mão Amiga Itaporanguense  é  uma  entidade  civil,
fundada em 19  de  fevereiro  de  2008,  sem  fins  lucrativos,  que  presta
assistência à saúde e  o  bem  estar  das  pessoas  carentes  portadoras  de
câncer, no município de Itaporanga-SP.
      Sua finalidade é amparar as pessoas portadoras de câncer de  ambos  os
sexos e idade, cadastradas e encaminhadas  pelo  Centro  de  Saúde  local  e
encaminhados pela UNESP de Botucatu e pelo Hospital Amaral Carvalho de Jaú.
      Para viabilizar sua missão, a entidade  se  utiliza  de  contribuições
mensais de associados, através de carnês, donativos angariados,  valores  de
eventos sociais e campanhas  que  são  promovidos,  além  de  contar  com  o
trabalho de seus associados e voluntários, que se dedicam sem o  recebimento
de qualquer tipo de remuneração, vantagem, benefício ou título.
      São objetivos gerais da AMAI: garantir acompanhamento integral e zelar
pelo bem estar dos assistidos portadores de câncer e proporcionar, por  meio
de visitações e mobilizações, melhoria da condição humana,  conforto  físico
e espiritual, vestimentas e demais  necessidades,  bem  como  apoio  a  seus
familiares.
      Como  consta  em  um  dos  relatórios  anexados  a  esta   proposição,
reproduzimos parte do texto que ilustra bem suas realizações: “A  Associação
atende a mais ou  menos  25  assistidos,  portadores  de  câncer,  incluindo
crianças, adolescentes e pessoas  entre  as  outras  idades.  Os  assistidos
permanecem  em  suas   residências   onde   são   visitados,   conforme   as
necessidades: diariamente ou semanalmente ou diariamente por uma  equipe  de
voluntários de apoio.”
      Dentre as principais atividades realizadas pela entidade,  destacam-se
ainda  a  entrega  de  cesta  (garantindo  o  acesso   à   alimentação),   o
acompanhamento religioso, o acompanhamento  de  saúde,  a  orientação  sobre
higiene e a orientação sobre documentação.
      Funcionando ininterruptamente até  hoje,  a  associação  tem  cumprido
plenamente o papel que seus fundadores idealizaram.
      Diante do exposto, contamos com o apoio dos nossos nobres  pares  para
aprovação da presente proposição, que é fundamental para  a  ampliação  e  a
continuidade do trabalho desenvolvido pela AMAI.


      Sala das Sessões, em 26/9/2012


      a) Ulysses Tassinari - PV