


                     PROJETO DE LEI Nº      995, DE 2011


                                 Classifica  como  Estância   Turística   o
                                 Município de Barbosa.





A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:


      Artigo 1º - Fica transformado em estância  turística  o  Município  de
Barbosa.
      Artigo 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.





                                JUSTIFICATIVA



      Em 18 de fevereiro de 1959, com a Lei n.º 5.285 o Distrito de  Paz  de
Barbosa foi elevado a município, posto em execução em 1º de janeiro de  1960
e instalado em 31 de janeiro de 1.960.
      O município possui uma área de 205,7 Km², tendo uma  altitude  de  386
metros em relação ao nível do mar, longitude de 50º 35’, com  uma  população
de  6.497  pessoas,  possui  como   municípios   confrontantes:   Promissão,
Avanhandava, Penápolis, Zacarias, José Bonifácio e Ubarana.
      É tradição no Município de Barbosa a realização de festas  na  prainha
municipal, onde recebe centenas de turistas  de  todo  o  Estado  e  região,
entre tais festas está o  campeonato  de  sons,  pesca  esportiva,  torneios
esportivos, rodeio, MotoCross, entre outros.
      A praia municipal é considerada como um instrumento de lazer para toda
comunidade e visitantes, de fácil acesso e de  grande  beleza  natural,  com
amplo espaço verde e com uma área  de  7,2  ha,  contando  com  lanchonetes,
sanitários, quiosques, palco para eventos e rampa para atracar barcos.
      As indústrias do município primam o fabrico de telhas  e  tijolos  que
atendem toda a  região,  apresentando  sua  economia  mista  de  lavouras  e
pecuária.
      Barbosa conta atualmente com um comércio ativo, dentre eles há  quatro
padarias,  fabrica  de  calçados,   casas   comerciais,   três   postos   de
combustíveis,  duas  farmácias,  frigorífico,  bares,  lanchonetes,   pronto
socorro, restaurantes, além de olarias de fabricação de tijolos.
      Conforme se verifica, a cidade ora mencionada possui  hotéis,  bancos,
escolas, associações, clubes, além de uma grande variedade de comércio,  ora
mencionados.
      Face ao exposto, é notório que o Município de Barbosa possui todos  os
requisitos e atrativos para ser transformado em  estância  turística.  Sendo
assim, espero contar com o apoio  dos  nobres  deputados  para  a  aprovação
deste projeto de lei.







                       Sala das Sessões, em 13/10/2011





                         a)  Sebastião Santos - PRB