


                   PROJETO DE LEI Nº      538  ,  DE 2007

                                 Declara de Utilidade Pública  o  Grupo  de
                                 Auto-Ajuda Apoiar na cidade de Franca-SP


          A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:
Artigo 1º -  É  declarado  de  Utilidade  Pública  o  “GRUPO  DE  AUTO-AJUDA
APOIAR”, com sede no Município de Franca.

Artigo 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.






                                JUSTIFICATIVA










      O “GRUPO DE AUTO-AJUDA APOIAR” foi fundado em 11/01/2002, constitui-se
em  sociedade  civil,  de   um   grupo   de   auto-ajuda   de   Assistência,
Desenvolvimento Social e Comunitário,  sem  fins  lucrativos,  para  atuação
principal na cidade de Franca.


      Dentre os objetivos oferecem esperança, ajuda  e  apoio  para  pessoas
sofrendo  de  distúrbios  de  ansiedade,  distúrbios  afetivos   e   fobias.
Desenvolvem  uma  conexão  com  médicos  e  especialistas  em  problemas  de
ansiedade visando auxiliar  os  tratamentos  existentes.  Promover  estudos,
pesquisas e divulgação dos temas relativos a área da saúde.


      O GRUPO APOIAR, tem sua sede e o seu domicílio jurídico no município e
comarca de Franca, Estado de São Paulo, à Rua Aniz Nassif, nº  1841,  bairro
Santa Adélia.


       No segmento atendido, estão adultos, crianças com quadro  de  doenças
emocionais, câncer, obesidade e outros.

      Assim, no desenvolvimento de suas atividades, o Grupo Apoiar promoverá
o bem  de  todos,  independentemente  de  cor,  nacionalidade  ou  religião,
prestando serviços gratuitos.

Segue  os  membros  da  Diretoria  que  atualmente  prestam  seus   serviços
meritórios à entidade:

      NOME                                   CARGO

SILVANA DE ANDRADE PRADO                      PRESIDENTE
JOSÉ EURIPEDES ALVES                                VICE-PRESIDENTE
SÉRGIO RIBEIRO                                              1º SECRETÁRIO
MARIZA MANOCHIO BRANCO                         1ª TESOUREIRA
JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA SILVA             2º TESOUREIRO



MEMBROS DO CONSELHO FISCAL

ROSA MARIA FERREIRA SILVA                                   EFETIVA
SOLIMAR CAETANO VILLELA                                      EFETIVO
IRANICE FERNANDES ANTÔNIO                                SUPLENTE
CÉLIA                               MARIA                               TOSI
SUPLENTE
REGINA CÉLIA GERA SILVA                                        SUPLENTE



      Face ao exposto, e considerando os relevantes serviços prestados  pelo
GRUPO DE AUTO-AJUDA APOIAR, para toda a  comunidade  local,  apresentamos  a
presente propositura, com a certeza de contar  com  o  imprescindível  apoio
dos Nobres Pares.







                        Sala das Sessões, em 1/6/2007






                          a)  Gilson de Souza - DEM