


                       PROJETO DE LEI Nº  281, DE 2011


                                 Declara  de  utilidade  pública  a   "Rede
                                 Promissense  de  Combate  ao  Câncer",  em
                                 Promissão.






A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:




Artigo 1º - - É declarada de utilidade pública a Rede Promissense de
Combate ao Câncer, em Promissão.

Artigo 2º - Esta lei entra em vigor na data da sua publicação.











                                JUSTIFICATIVA







A Rede Promissense de  Combate  ao  Câncer,  localizada  na  Rua  Cel.  João
Francisco  Coelho,  nº  422  –  Centro,  em  Promissão,   é   uma   entidade
filantrópica,  sem  fins  lucrativos,  de  assistência  social   e   caráter
beneficente, dem distinção política,  racial  ou  religiosa,  que  tem  como
missão atender homens, mulheres e crianças com  câncer,  dando  atenção  aos
seus familiares durante e após o tratamento, buscando a cura e  contribuindo
para o resgate da cidadania, dignidade e qualidade de vida.

O objetivo fundamental  da  Rede  Promissense  de  Combate  ao  Câncer  é  a
promoção gratuita da  saúde  e,  especialmente  conscientizar  a  comunidade
sobre  as  medidas  profiláticas  de   combate   ao   câncer,   promover   o
voluntariado, desenvolver programas e campanhas  de  prevenção,  desenvolver
trabalho de apoio às famílias, desenvolver projetos para  obter  recursos  a
fim de manter o serviço oferecido.


A Rede Promissense de Combate ao Câncer sobrevive hoje  de  doações,  rendas
dos almoços beneficentes, das feiras de artesanatos e  dos  recursos  vindos
da administração,

A entidade está inteiramente em consonância com  a  legislação  em  vigor  e
tendo apresentado toda a documentação necessária, fazendo jus à  solicitação
ora proposta.






                        Sala das Sessões, em 7/4/2011


                           a) Roque Barbiere - PTB