


                       PROJETO DE LEI Nº 410,  DE 2004

                                 Declara de utilidade  pública  a  entidade
                                 que especifica.




          A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:




      Artigo 1º- É declarada de utilidade pública o Grupo do Futuro  de  São
José do Rio Preto, com sede em São José do Rio Preto.

      Artigo 2º- Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.





                                Justificativa




           A entidade o Grupo do Futuro de  São  José  do  Rio  Preto,  foi
fundada em 23 de fevereiro de 1979, sediada no Município de São José do  Rio
Preto,   na Rua Raul Silva, n° 2190, na Chácara Municipal.




           Caracteriza-se a citada Instituição pelo serviço que presta  aos
idosos da comunidade local, reivindicando dos  Poderes  Públicos  Municipal,
Estadual e Federal, os benefícios necessários para   trabalhar  em  prol  do
bem estar do idoso.




           Destaca-se ainda pelos seus fins sociais, objetivando o amparo e
proteção à velhice, estimulando e desenvolvendo e disseminando programas  de
atividades referentes a gerontologia.




           Efetua estudos e pesquisas sobre as condições de vida da  pessoa
idosa e/ou relacionados com o planejamento dos serviços, bem como avalia  os
resultados.




           Organiza e mantém um Serviço de Documentação e Informação  sobre
gerontologia social, prestando serviços de  assessoria  a  entidades  que  o
solicitarem.




           Visto  isso,  pelo  caráter  iminentemente  público  do  serviço
prestado e pela forma com que o Grupo do Futuro de São  José  do  Rio  Preto
efetua e se dedica  a  esse  serviço,  é  que  se  propõe  a  declaração  de
utilidade pública da mesma, de forma que possa receber  as  vantagens  dessa
titularidade o que vai  garantir  a  continuidade  da  importante  atividade
prestada.





                        Sala das Sessões, em 7/6/2004






                          a)  Rodrigo Garcia - PFL