


                       PROJETO DE LEI Nº 565, DE 2015


                                 Declara de utilidade pública a "Associação
                                 Comunitária Caná", com sede  no  Município
                                 de Bauru.





A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:


      Artigo 1º - É declarada de utilidade pública a “Associação Comunitária
Caná”, com sede no Município de Bauru.


      Artigo 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.



                                JUSTIFICATIVA



      A Associação Comunitária  Caná,  também  designada  pela  sigla  CANÁ,
constituída em 25 de março de 1995, é uma entidade civil e filantrópica  sem
fins lucrativos, com sede no município de Bauru.


      Desde sua fundação, a entidade apóia e executa projetos  e  atividades
de cunhos participativos e comunitários; presta  serviços  assistenciais  em
caráter de defesa, proteção e promoção de direitos da população em  situação
de exclusão social, especialmente os direitos de  crianças,  adolescentes  e
de seus familiares; desenvolve projetos que integrem ações  sócio-educativas
e culturais; apoia e desenvolve atividades  que  visem  a  preservação  e  a
defesa do meio ambiente; promove ações articuladas  que  mobilizam  recursos
próprios, públicos ou particulares provenientes  de  doações,  para  atender
necessidades  do  público  alvo  a  curto,   médio   e   longo   prazo.   No
desenvolvimento de suas atividades, a CANÁ não faz distinção  alguma  quanto
à raça, cor, condição social, credo político ou religioso.


      Para  manutenção  de  seus  objetivos  a  CANÁ  conta   com   recursos
provenientes de convênios e contratos não onerosos com  órgãos  e  entidades
governamentais,   instituições   privadas   nacionais   e    internacionais,
rendimentos de aplicações de ativos  financeiros  e  outros  pertinentes  ao
patrimônio sob sua administração, contratos de  produção  e  comercialização
de bens e serviços desenvolvidos pela própria entidade, doações,  legados  e
herança destinados a apoiar suas atividades, contribuições  voluntárias  dos
associados,  atividades  promocionais  e  campanhas,  venda   de   materiais
próprios  e  de  terceiros  e  outros  recursos  que  por  ventura  lhe  são
destinados.


      Nesses vinte anos a entidade tem cumprido  sua  função  continuamente,
com o trabalho  voluntário  de  seus  associados,  atendendo  dignamente  as
pessoas que a ela recorrem; portanto, é merecedora  do  titulo  que  ora  se
propõe.


      Assim, contamos com o apoio dos nobres pares para  a  aprovação  desta
propositura.



                       Sala das Sessões, em 28/4/2015.





                           a) Pedro Tobias - PSDB