

                 PROJETO DE LEI Nº   1000      ,    DE 2.003




                            Declara  de  utilidade   pública   a   Sociedade
                            Beneficente São Mateus, de São José dos Campos.



A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:



      Artigo 1º - É declarada de utilidade pública a  Sociedade  Beneficente
São Mateus, com sede em São José dos Campos.


      Artigo 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.




                                JUSTIFICATIVA



      A Sociedade Beneficente São Mateus foi fundada em 8 de junho de 1995 e
tem por objetivo servir alimentação a crianças, ensinar noções  de  higiene,
serviços manuais, oferecer apoio escolar e assistência médica,  odontológica
e psicológica. Atende à comunidade  das  Chácaras  Primavera  I  e  II,   na
região leste de São José dos Campos.

      Atualmente, a entidade presta assistência a 300 famílias.  Possui  uma
creche com 45 crianças, de 3 a 6 anos e um  Centro  Social  com  biblioteca,
onde também são oferecidos cursos de ginástica, pintura, línguas e teatro.

      Diante  da  relevância  do  trabalho   desenvolvido   pela   Sociedade
Beneficente São  Mateus,  é  de  fundamental  importância  a  declaração  da
referida entidade como de utilidade pública estadual.



      Sala das Sessões, 30/9/03




                          a) Carlinhos Almeida - PT