


                 REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº  237, DE 2009





      Nos termos do artigo 20, inciso XVI da Constituição do Estado  de  São
Paulo, combinado  com  o  artigo  166  da  XIII  Consolidação  do  Regimento
Interno,  requeiro  seja  oficiado  ao  Senhor  Secretário  de   Estado   da
Saúde,para que preste as seguintes informações:




      1. Quais são  os  programas  que  a  Secretaria  de  Estado  da  Saúde
desenvolve para a redução do número de casos de  tuberculose  no  Estado  de
São Paulo? Quais resultados que já foram obtidos?


      2- Quanto a Secretaria de Estado da Saúde  já  investiu,  nos  últimos
três anos, em programas preventivos e  de  tratamento  dos  infectados  pela
tuberculose? Quantos pacientes são atendidos atualmente?


      3- No caso da Baixada Santista, que registra  os  maiores  índices  de
incidência da tuberculose, que  ações  específicas  são  desenvolvidas  pela
Secretaria? E o total de investimento aplicado na  região  no  tratamento  e
combate?





                                JUSTIFICATIVA





      Por ano, o Estado  de  São  Paulo  registra  cerca  de  20  mil  novas
notificações  de  tuberculose.  Em  números  absolutos,  lidera  o   ranking
nacional, de acordo com dados do Ministério da Saúde. No País,  são  80  mil
novos casos. Ao todo, existem 50 milhões de infectados.


      Apesar de ser considerada uma doença do terceiro mundo, pois países da
América  do  Norte,  Europa  Ocidental,  Japão  e   Austrália   praticamente
erradicaram a doença, a tuberculose mata, em média, 13 brasileiros por  dia.
Por ano, são 5 mil.


      A Baixada Santista tem o dobro da incidência de casos  de  tuberculose
do que a média do Estado de São Paulo. Segundo  estatísticas  do  Centro  de
Vigilância Epidemiológica de Santos, a região possui  90  notificações  para
cada 100 mil habitantes, enquanto no resto do Estado são 55  para  cada  100
mil.




      Face o exposto, apresento o presente requerimento de informação.



                       Sala das Sessões, em 18/9/2009



                         a) Paulo Alexandre Barbosa