


                       PROJETO DE LEI Nº 852, DE 2011


                                 Declara Estância Turística o Município  de
                                 Guaratinguetá.













A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:



Artigo 1° -  Fica  classificado  como  estância  turística  o  Município  de
Guaratinguetá.

Artigo 2° - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.





                                JUSTIFICATIVA





A Lei n° 10.426, de  8  de  dezembro  de  1971,  que  estabelece  requisitos
mínimos  para  criação  de  estâncias,  classifica  como  estâncias,  dentre
outras, as turísticas.
A Lei n° 1.457, de 11 de novembro de 1977. Consigna que são requisitos  para
a  criação  de  estância  turística  de  atrativos  de  natureza   histórica
artística ou religiosa, recursos naturais  ou  paisagísticos,  estabelecendo
que os requisitos se estabeleçam por regulamento.
O decreto n° 11.022, de 28 de dezembro de 1977, regulamenta a Lei  n°  1457,
de 11 de novembro de  1977,  estabelecendo  requisitos  para  a  criação  de
estâncias turísticas.
A par do ordenamento  jurídico  que  circunscreve  a  criação  de  estâncias
turísticas, cumpre-nos apontar o  preenchimento  dos  requisitos,  os  quais
justificam suficientemente a presente proposição e conferem supedâneo  legal
e político à aprovação pelos órgãos técnicos competentes do Poder  Executivo
bandeirante  e  nessa  Egrégia  Casa  Legislativa.  Apontamos  os  seguintes
requisitos:

Arquitetônicos:
Associação Comercial e Industrial (1822)
Marco da Revolução Constitucionalista. Em 1932 abrigou  a  Casa  do  Soldado
durante a revolução, onde eram costurados uniformes, preparadas  e  servidas
refeições para os soldados. Rua Mal. Deodoro, 67.
Solar Rangel de Camargo (1866)
Residência particular, é um monumento  de  indiscutível  valor  histórico  e
arquitetônico, tombado pelo Conselho  de  Defesa  do  Patrimônio  Histórico,
Arqueológico, Artístico e  Turístico  de  São  Paulo.  Casarão  assobradado,
originariamente erguido em taipa e pau-a-pique. Durante a Revolução de  1932
foi tomado por tropas constitucionalistas e federais, servindo de  posto  de
abastecimento  e  correio.  Marco  político  local,  em  seus  porões   eram
impressos, na década de 1920,  o  jornal  O  Pharol.  Foi  restaurado  pelos
proprietários em 1982.
Localização: Rua Frei Galvão, 48.

Instituto Nossa Senhora do Carmo (1892)
Primeira casa das Irmãs Salesianas no Brasil, erguido com paredes  de  taipa
e pau-a-pique,  com  telhado  em  madeiramento  de  pinho  de  Riga,  possui
artística capela, com altar  mor  em  mármore  de  Carrara  e  bronze,  pré-
fabricado na Itália. Localização: Praça Joaquim Vilela O Marcondes, 360.

Prédio da Prefeitura Municipal (1894)
Inicialmente  a  construção  era  para  abrigar  o  Teatro  Carlos  Gomes  e
finalizou-se  como  Teatro  Municipal.  Em  estilo  neoclássico,  o  teatro,
considerado um dos melhores e mais bonitos de todo o  Estado  paulista,  foi
desativado em 1930 para sediar a Escola  de  Farmácia  e  Odontologia  e  na
mesma década para lá mudou-se a Prefeitura Municipal.
Localização: Praça Homero Ottoni, 75.

Estação Ferroviária (1914)
O edifício da Estação de Ferro da Central do Brasil  é  um  dos  mais  belos
exemplares da arquitetura inglesa no Vale do Paraíba. Desativada  há  alguns
anos,  é  tombada  como  Patrimônio  Histórico  Estadual.  Embora  não  seja
permitida a visitação enquanto não terminarem as obras de  restauração,  tem
telhas de ardósia e requintados detalhes arquitetônicos.
Localização: Praça Condessa de Frontin, 78/110.
Praça Condessa de Frontin
A Praça Condessa de Frontin, que fica em frente, é um dos  mais  arborizados
e agradáveis logradouros da cidade.
Localização: Praça Condessa de Frontin

Escola Estadual Prof. Flamínio Lessa (1915)
Serviu  inicialmente  como  quartel  de  manobras.   Sua   primeira   função
educacional  foi  a  de  abrigar  os  alunos  da  Escola   Complementar   de
Guaratinguetá, enquanto se construía novo  prédio  daquele  estabelecimento,
destruído  por  um  incêndio  em  1916.  Hoje  restaurado,  é  tombado  pelo
Condephat. E considerado  Monumento  Histórico  Municipal  pelo  seu  grande
valor arquitetônico.
Localização: Rua Tamandaré, 145.

Escola de Especialistas da Aeronáutica
Centro de formação de Sargentos Especialistas do Brasil  e  América  Latina,
destacando-se sua Banda Sinfônica e Galerias de Grandes Pintores do  Brasil.
Com área aproximada de 10.100.000 m2. É o maior  estabelecimento  do  gênero
da América Latina.
Localização: (12) 523-1200)

Museu Frei Galvão
Fundado em 1972, mantido pelo Centro Social de Guaratinguetá e pelos  Amigos
do Museu tem como patrono o franciscano Frei Antonio de Sant’Ana Galvão.  Em
seu acervo, telas imagens e móveis de Guaratinguetá de  ontem  e  hoje.  Com
mais de 50.000 documentos  catalogados  sobre  a  história  do  município  e
região, divididos por assuntos.
Localização: Praça Conselheiro Rodrigues Alves, 48.

Museu Histórico e Pedagógico Conselheiro Rodrigues Alves
Fundado em 1981, o prédio foi construído em taipa de pilão e  passou  a  ser
moradia do Conselheiro Rodrigues Alves quando de seu casamento em  1891.  Em
1932, sediou a base da Cruz Vermelha e também  de  tropas  federais.  Sofreu
sua última reforma em 1986,  e  atualmente  conta  com  mobiliário,  objetos
pessoais e documentos  do  estadista.  A  casa  do  Conselheiro  é  o  único
Monumento Nacional tombado pelo IPHAN em Guaratinguetá e arredores.
Localização: Dr. Morais Filho, 41

Mercado Municipal (1889)
Produtos Artesanais:  cestarias,  farinhas,  melado,  rapadura,  artesanato,
gamelas, colheres de pau, pilões, doces secos, em potes, queijos. Centro  de
recepção e distribuição de mercadorias hortifrutigranjeiras do  município  e
redondezas. Sua estrutura,  toda  em  arcos,  com  adro  interno  dotado  de
chafariz, sofreu grandes estragos por ocasião de incêndio ocorrido em  1958.
Rua Dr. Martiniano, s/n.

Turismo Religioso
Santuário de Frei Galvão
Localização: Av. José pereira Cruz, 53
O Santuário de São Antonio de Sant´Ana Frei Galvão é procurado por  milhares
de pessoas atraídas pela espiritualidade  desse  franciscano  que  viveu  no
mais  conhecido  como  Frei  Galvão.  Ele  nasceu   em   1739,   na   cidade
Guaratinguetá e faleceu em São Paulo em 23 de dezembro de  1822.  Canonizado
pelo Papa Beto XVI como o  primeiro  santo  nascido  no  Brasil.  Acorre  ao
Santuário devotos de todo Brasil e inclusive do exterior.
Casa de Frei Galvão (1739)
Reformada por iniciativa particular em 1989 em comemoração dos 250  anos  de
seu nascimento, guarda memória do primeiro beato brasileiro. O  material  da
reconstrução foi reaproveitado a partir do original, e  um  dado  curioso  é
que só na ocasião foi instalado um sanitário,  pois  na  época  não  existia
sistema de escoamento de esgotos. A casa é tombada pelo  município  por  seu
valor histórico e por sua arquitetura que  conserva  o  estilo  Colonial  da
época.
Localização: Rua Frei Galvão, 78.

Igreja do Convento Franciscano de Nossa Senhora das Graças
A Igreja Nossa Senhora das  Graças,  parte  importante  do  acervo  de  bens
culturais e religiosos de Guaratinguetá, é um dos maiores testemunhos de  fé
e coragem deste povo. Construída em 1936, a Igreja do  Convento  Franciscano
de Nossa Senhora das Graças, é tombada como monumento histórico municipal.

Localização: Rua Vigário Martiniano, 288.

Capela do Colégio Nossa Senhora do Carmo
O prédio teve sua construção iniciada em 1887 e terminada no  final  do  ano
de 1891. Do altar da Capela vê-se a linda estátua de Nossa Senhora do  Carmo
e em cuja sumidade da torre de centro  e  trinta  palmos  de  altura  se  vê
também a estátua da padroeira do Colégio.
Localização: Praça Joaquim Vilela O. Marcondes, 360


Mosteiro da Imaculada Conceição (1962)

 
Ordem das Monjas Concepcionistas  (enclausuradas).  Tem  bonita  capela  com
imagem da Imaculada Conceição e Santa Beatriz.
Localização: Via Dutra, km 61.

Catedral de Santo Antônio (1630)
Origem do núcleo urbano de  Guaratinguetá.  Seu  interior  possui  altar  em
estilo barroco-vale paraibano, rococó mineiro e  imagens  barrocas.  Há  uma
pequena capela com a imagem de Frei Galvão em tamanho natural.
Localização: Praça Santo Antonio, 300.

Igreja de Santa Rita (1846)
Erguida por uma devota com auxílio de escravos  e  esmolas  do  povo.  É  de
grande beleza a imagem de Santa Rita  de  Cássia.  O  oráculo  da  igreja  é
entalhado em madeira de origem européia.
LOCALIZAÇÃO: Praça Santa Rita S/N.

Casa do Puríssimo Coração de Maria (1924)
Construído para ser um orfanato às meninas pobres, hoje é administrado  pela
Congregação das Filhas de Maria Auxiliadora. Localizado em local  de  grande
beleza paisagística, em seu jardim ergue-se a  Gruta  de  Nossa  Senhora  de
Lourdes (1921) e sua água abençoada, local de constantes romarias vindas  de
todas as partes do Brasil.
Localização: Av. João Pessoa, 677.

Seminário Frei Galvão (1942)
Local muito procurado por romeiros e turistas, o seminário recebe alunos  de
todo o Brasil para formação religiosa franciscana,  solicitado  par  retiros
espirituais e encontros para estudos de temas religiosos. De  seus  jardins,
ergue-se monumental estátua de Nossa Senhora  de  Fátima,  obra  em  cimento
armado. Conta com um acervo de  objetos  pessoais  que  pertenceram  a  Frei
Galvão. É também no Seminário  que  são  distribuídas  as  Pílulas  de  Frei
Galvão. Localiza-se ao centro de bem cuidada chácara,  na  saída  da  cidade
para Lorena, a 1 km da Via Dutra.
Localização: Av. Integração, 151.

Igreja de São Benedito (1898)
Construída em louvor  ao  protetor  dos  homens  pretos.  Nessa  igreja,  no
Domingo de Páscoa e na Segunda-feira, realiza-se anualmente a Festa  de  São
Benedito, uma das mais tradicionais  do  Vale,  que  conta  com  cavalarias,
levantamento do Mastro, Rei, Rainha e corte, doces para o povo  e  grandiosa
procissão.
Localização: Praça Joaquim Vilela, S/N.

Mosteiro de Belém
Monumento religioso erigido por padres alemães. Cantos gregorianos todas  as
manhãs.
Localização: Rua Visconde de Guaratinguetá, 222.

Igreja de São Expedito (1953)
É a única igreja dedicada ao Santo no Estado de São Paulo.  Está  localizada
na Rodovia Guará-Cunha, a 22 km do centro da cidade,  próximo  ao  município
de Cunha.
Localização: Rodovia Paulo Virgilio, KM 22.
Atrativos Ecológicos Ecológicos:

Tanto na Serra do Mar quanto na Serra da Mantiqueira são  vários  os  pontos
de interesse turístico: búfalos, garças, carros  de  boi,  leite  ao  pé  da
vaca, pesqueiros e a beleza natural exuberante, espalhando-se pelos  bairros
da  Pedrinha,  Gomeral,  Pilões  (sopé  da  Serra  da  Mantiqueira),  Piagui
(colônia de imigrantes europeus, em especial  italianos),  Rocinha  (caminho
da Serra do Mar), Machadinho, Barragem dos Mottas.

Povoado de Pedrinhas
O acesso é feito pela Estrada Vicinal Tancredo Neves. São 19 km de  asfalto.
O trajeto é bastante bucólico, marcado por  antigos  casarões  de  fazendas,
pequenos sítios, criação de gado, etc. No  povoado  encontra-se  um  pequeno
núcleo rural com infra-estrutura básica para a comunidade.
Águas da Mantiqueira – (particular)
Balneário fluvial com área gramada e presença de eucaliptos.  Propício  para
atividades de banho em pequenos poços de 2  m  de  profundidade,  300  m  de
comprimento e 5 m de largura.
Povoado do Gomeral
A partir do povoado de pedrinhas, o acesso se denomina Estrada  Parque  José
Jorge Boueri, e são 36 km de terra até o  Horto  em  Campos  do  Jordão.  De
Pedrinhas a Gomeral o percurso é de apenas 17 km, e a paisagem neste  trecho
da estrada já toma contornos de uma região serrana,  marcada  pela  presença
de altos picos e colinas com mata exuberante. A altitude de  aproximadamente
1600 metros privilegia a vista das cidades de Guaratinguetá e Aparecida.
Queda D’Água
Na beira da Estrada  Parque  José  Jorge  Boueri  a  17  km  do  povoado  de
Pedrinhas,  é  um  atrativo  de  beleza  cênica,  pois  propicia  apenas   a
observação da beleza natural do local.
Cachoeira da Onça (Estrada Parque  José  Jorge  Boueri  até  o  truteiro  de
Gilberto Felippo, pegando uma estrada de terra) – queda d’água de 20  metros
e cuja parte escavada forma um poço de 12 metros de diâmetro.
Trilha da Pedra Grande do Gomeral (Estrada José Jorge Boueri – o  acesso  se
dá por uma trilha em frente a Pousada D’Anna, cuja altitude é de 1250  m,  e
a subida de mais ou menos 800 m) –  trilha  com  vegetação  remanescente  da
Mata Atlântica até a  base  da  pedra.  Pico  rochoso  não  muito  alto  que
propicia  bela  visão  do  municípios  ao  redor.  Atividades  recomendadas:
caminhadas  nas  trilhas  e  percursos  rasos  dos   ribeirões,   banho   de
cachoeiras,  alpinismo,  rapell,  raid  de  jeep,  asa  delta,   paraglider,
passeios de bike. A partir do truteiro pode-se  encontrar  diversas  trilhas
com pequenas quedas d’água. Para atividades de asa delta  e  paraglider,  os
locais mais propícios são o  paredão  localizado  acima  da  igreja  de  São
Lázaro (no Gomeral) e o paredão localizado na Fazenda Esperança  (Pedrinhas/
Taquaral).
Povoado do Taquaral
Localiza-se entre os povoados de Pedrinhas e a Colônia do Piagui. A  estrada
de acesso é margeada pelo Ribeirão Taquaral, utilizada para banhos.
Colônia do Piagui
Caracterizado como o cinturão verde da cidade, em  sua  paisagem  predominam
as plantações de arroz e hortaliças.
Caixa d’água - inaugurada em 1897, com visão  panorâmica  de  Guaratinguetá.
Sua construção data de 1897 e lembra uma pequena fortaleza.  De  lá  se  têm
uma vista espetacular da cidade, servindo como mirante.
Povoado da Rocinha
Localiza-se ao lado direito da Via Dutra, sentido SP-RJ. Seu acesso é  feito
pela Via Paulo Virgílio (Estrada Guará-Cunha) sentido Cunha-Paraty.  São  21
km de estrada asfaltada do centro de Guaratinguetá até  o  núcleo  rural  do
bairro da Rocinha. De lá até Cunha, mais 30 km. Possui cultura  peculiar  do
roceiro, potencializando a tradição caipira do interior  do  Estado  de  São
Paulo, fundida com a cultura mineira (a  culinária  da  região  reflete  tal
cultura: galinha à caçarola, doces e quitutes). O trajeto é marcado por  uma
paisagem tipicamente rural mesclada com a presença da  Serra  do  Mar  e  da
Mata Atlântica, a partir de Cunha sentido Paraty  (apesar  de  haver  placas
indicando trânsito interditado até Paraty,  é  possível  chegar  até  aquela
cidade litorânea utilizando-se este acesso, embora as condições  da  estrada
não sejam boas.
Bairro dos Mottas
O acesso é feito pela Estrada Vicinal dos Mottas. Neste  bairro  o  destaque
especial é para a Barragem dos  Mottas  que  é  uma  represa  formada  pelos
ribeirões Bonfim e dos Mottas. Possui uma extensão de 2 km, com largura  que
varia de 100 a 200 metros. Toda a represa  é  envolvida  por  um  bosque  de
pinus americano, com altura alternando entre 30 e 40 metros. Ali é  possível
ver capivaras, tatus, veados, pacas  e  jacus.  Nas  águas  da  represa  são
encontradas grande variedade de peixes, como  traíras,  tilápias,  carpas  e
bagres.
Povoado dos Pilões
Situado no alto da Serra da Mantiqueira, na divisa com  o  Estado  de  Minas
Gerais, possui o ponto mais alto do município – a Pedra do Focinho  do  Cão,
com 2000 metros de altitude. Destaca-se pelo encontro  das  águas  dos  rios
Piagui e Pilões, oferecendo aos visitantes um balneário de  águas  claras  e
belíssima  vista.  Bastante  explorado  para  o  turismo  de  veraneio,  com
residências para alugar por temporada às margens do Rio Pilões.
Trilhas dos Pilões
Acesso pela Estrada dos Pilões  até  o  início  da  Fazenda  Pan  Brasil  em
direção a São Francisco dos Campos no município de Delfim  Moreira,  sul  de
Minas Gerais.
Trilha histórica utilizada no ciclo do ouro, a subida através  das  escarpas
da Serra da Mantiqueira é pesada,  variando  de  4  a  5  horas.  Tem  vasta
vegetação entrecortada por riachos e cachoeiras.
Foi implantado pelas Secretaria Municipal de  Agricultura  e  Secretaria  de
Esporte e Turismo, um Projeto de Turismo Rural e  Ecológico,  que  visa,  em
parceria com a iniciativa privada, a incrementar a  atividade  turística  já
existente  na  região,  incentivando  a  criação  de  um  roteiro  turístico
atrelado à produção agrícola e às belezas naturais.
EVENTOS:
Calendário de Janeiro a Dezembro:
Fevereiro
Carnaval: Com um público estimado em 40 mil pessoas,  sendo  de  cidades  da
região e de outros estados. É considerado um dos  mais  importantes  eventos
do Interior Paulista, com desfile de Escolas de Samba e Carnaval de Salão.
Abril
Semana Santa - Festa  de  São  Benedito:  Iniciou-se  em  1757,  tendo  como
característica principal a Cavalaria de São  Benedito  e  São  Gonçalo,  com
participação  de  aproximadamente  2000  cavaleiros,  incluindo  a   Polícia
Militar do Estado e a Escola de Especialistas de  Aeronáutica,  assim  como,
toda a comunidade. A festa se desenvolve no Domingo  de  Páscoa  e  segunda-
feira subseqüente.
Junho 
Aniversário da Cidade e Festa do Padroeiro - Santo Antônio:
13 - Caracteriza-se pela tradicional e secular distribuição do pão de  Santo
Antônio, que, segundo dizem, traz fartura e saúde àqueles  que  o  consomem.
Neste período, a cidade comemora sua data  de  aniversário,  com  atividades
diversas, nas áreas esportiva, cultural, artística e de lazer.
Julho 
Festas  julinas  com  artesanato,  folclore,  quadrilhas,  fogueira,  fogos,
comidas e bebidas típicas, etc.
Corrida de 9 de julho - Iniciada em 1934, em homenagem  aos  combatentes  da
Revolução Constitucionalista.
Setembro 
Feira da APAE / Agropecuária - Esta Feira acontece no Recinto Permanente  de
Exposições Manoel Soares de Azevedo, localizado às margens da  Via  Dutra  -
km 61. A Feira da APAE, que está em sua 22ª edição, conta  com  a  venda  de
Artesanatos,  Produtos  diversos,  Exposições  de  Arte,  Plantas  e   Shows
Artísticos. Uma de suas características mais marcantes é  a  mobilização  da
comunidade local e regional, em favor da Entidade.
Dezembro 
Expofila - Evento nacional do clube de aprimoramento do fila brasileiro
Festas Natalinas - Folia de Reis - presépios, concurso de vitrines e  shows.

Festa de Santa Rita - dia determinado pela Paróquia.







                        Sala das Sessões, em1/9/2011





                       a) Marco Aurélio de Souza - PT