


              REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº  357     , DE 2005













Requeiro, nos termos do artigo 20, inciso XVI, da Constituição do Estado  de
São Paulo, combinado com os artigos 165, inciso IV e 166 XI da  Consolidação
do Regimento Interno desta Casa, se digne a douta Mesa Diretora a oficiar  o
Sr. Gabriel Benedito Isaac Chalita, Excelentíssimo Secretário de  Estado  da
Educação, requisitando sejam prestadas as seguintes informações:

   a) Excetuando os inativos, qual o  número  de  professores  vinculados  à
      Secretaria Estadual de Educação?
   b)  Do número acima, qual o total de professores atuando efetivamente  em
      sala de aula?
   c) Do total de professores atuando em sala de aula,  quantos  ingressaram
      mediante concurso público?
   d) Qual o número  de  professores  em  exercício  sem  concurso  público?
      Quantos eventuais?
   e) Qual o número de professores inativos?
   f) Do total de professores em efetivo exercício em sala de aula,  quantos
      possuem curso superior e quantos estão cursando?
   g) Em escala decrescente e  numericamente,  quais  os  cursos  escolhidos
      pelos professores?
   h) Nos últimos quatro anos, em média, quantos cursos de atualização foram
      ministrados efetivamente para os professores? Qual o índice de adesão?
      Quais os incentivos para a adesão? Qual a duração média dos cursos?
   i) Do total de cursos do item acima, letra “h”, qual o número  ministrado
      na capital, grande São Paulo e no interior?
   j)  Dentro  da  jornada  de  trabalho  dos  professores,  qual  o   tempo
      efetivamente dedicado para a preparação das aulas?
   k)  Nos  últimos  quatro  anos,  qual  a  média  mensal  das   atividades
      extracurriculares, a exemplo de visitas a teatros,  museus,  concursos
      literários, visitas a órgãos públicos, tais como  casas  legislativas,
      fóruns etc.?
   l) Quantas unidades escolares possuem biblioteca?
   m) Quantas unidades escolares possuem laboratórios?
   n) Quantas unidades escolares possuem quadra de esportes?
   o) Em média qual o número de publicações existentes na biblioteca?
   p) Nos últimos dez anos, quantas escolas foram desativadas?
   q) Quantas salas de aula foram desativadas?
   r) Acerca dos itens “p” e “q”, onde foram as desativações?
   s) Nos últimos dez anos quantos cursos profissionalizantes foram ou estão
      em fase de desativação?
   t) No caso da detecção dos  fenômenos  que  deram  ensejo  aos  problemas
      causadores da nossa colocação no ranking, informar quais são e qual  o
      prazo previsto para a sua solução.




                                JUSTIFICATIVA


O Estado de São Paulo, por ser a unidade da federação  mais  desenvolvida  e
com a maior  arrecadação,  além  de  possuir  o  maior  número  de  unidades
escolares e educadores  comprovadamente  dedicados,  teria  que  figurar  em
qualquer pesquisa como possuidor de algumas das melhores escolas do  Brasil.
Todavia, não obstante as diferenças que saltam aos olhos  quando  comparamos
São Paulo com outros estados da federação, causa-nos estranheza a  colocação
do nosso estado no ranking das melhores escolas públicas  do  país.  Segundo
dados do Ministério da Educação acerca da prova de leitura  e  interpretação
de texto, o Estado de São Paulo não tem  uma  escola  sequer  entre  as  dez
primeiras colocadas, quando somente Minas Gerais  conta  com  quatro  dentre
dez melhores.

      Além disso, nobre Secretário, quando analisadas  as  melhores  escolas
viu-se que o diagnóstico é  muito  simples.  Segundo  matéria  publicada  na
revista Veja, edição 1892, as características encontradas entre as  melhores
escolas do ranking são as seguintes: 1) Todos os professores  possuem  curso
superior ou estão cursando; 2) Os professores  freqüentam  pelo  menos  dois
cursos de atualização; 3) Durante a  jornada  os  professores  dedicam  pelo
menos duas horas diárias para a preparação das aulas; 4)  Os  alunos  contam
com atividades extracurriculares; 5) Todas as escolas possuem biblioteca;  e
6) Os pais participam ativamente da vida escolar.

       Ao  que  tudo  indica,  existem  problemas  na  política  educacional
aplicada em São Paulo. Portanto, o presente requerimento tem o propósito  de
recolher informações para que possamos diagnosticar eventuais problemas,  e,
na qualidade de parlamentar, ofertar propostas para a melhoria  na  educação
pública paulista, que, aliás,  não  deve  ter  como  objeto  apenas  um  dos
ciclos, ou seja, deve permear a vida  dos  que  dela  se  utilizam  desde  o
ensino fundamental até a universidade.  Nesta linha de raciocínio e no  bojo
de um conjunto de ações em todos os ciclos é que o  Ministério  da  Educação
apresenta a proposta de reforma universitária.

      A propósito do que aqui requeremos, recentemente o  nosso  país  ficou
um pouco mais órfão pela morte do  grande  cientista  e  nacionalista  Cesar
Lates,  que,  durante  a  sua  vida  altamente  fecunda,  quando  pensava  a
educação, dizia o seguinte: “a educação  de  qualidade  para  poucos  é  tão
censurável quanto à  educação  de  má  qualidade  para  muitos:  a  primeira
beneficia e consolida a aristocracia, a segunda,  a  ignorância”.(in  Jornal
da Unicamp, n. 281, pág. 8)

À vista do exposto, requer-se do  Senhor  Secretário  uma  resposta  o  mais
breve possível.

                       Sala das Sessões, em  21-6-2005





                                                                a)  Ana
Martins


                             a)  Nivaldo Santana