


                 REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 202, DE 2011





      Nos termos do artigo 20, inciso XVI da Constituição do Estado  de  São
Paulo, combinado  com  o  artigo  166  da  XIII  Consolidação  do  Regimento
Interno, requeiro seja oficiado ao Senhor Diretor Presidente da DERSA,  para
que preste as seguintes informações:


     1. Qual a previsão para a construção do Trecho Leste do Rodoanel?


     2. Segundo informações do  site  da  DERSA  o  Rodoanel  passará  pelo
        Município de Ferraz de Vasconcelos e Mauá. Seria possível  informar
        o trajeto exato previsto para o trecho leste?

     3. Qual o cronograma de realização das obras?

     4. Qual é o  impacto  ambiental  da  construção  do  trecho  Leste  do
        Rodoanel?

     5. Quais são  as  compensações  ambientais  previstas  em  virtude  do
        impacto ambiental?

     6. Existe um cronograma para a realização das compensações  ambientais
        da referida obra? Se sim, quando será executado?





                                JUSTIFICATIVA



        A  construção  do  Rodoanel  é  importante  para  desviar  o  fluxo
rodoviário de cargas que cruzam a área urbana de  São  Paulo,  contudo,  nas
mediações do futuro Trecho Leste do Rodoanel existe uma Área de  Preservação
Permanente.


        A área em questão abriga 20 km² de Mata Atlântica e as águas  desta
área ajudam a formar os rios Guaió, Itaquera Mirim e Aricanduva.


        A construção do Trecho Leste do Rodoanel próxima  a  esta  área  de
preservação  ambiental  pode  contribuir  para  a  ocupação  irregular  e  o
desmatamento da região. A  devastação  da  área  pode  acarretar  não  só  a
destruição da Mata  Atlântica,  mas  também  o  aumento  da  temperatura  na
região, o aumento do nível das enchentes na bacia dos Rios  Itaquera  Mirim,
Aricanduva e Guaió e a deterioração da qualidade de  vida  da  população  da
Zona Leste.


        Desta forma, é fundamental obter informações a cerca do trajeto  do
Trecho Leste do Rodoanel, do impacto da referida  obra  e  das  compensações
ambientais previstas na região, além do seu cronograma de execução.


        Diante  da  relevância  da  preservação  do  meio  ambiente  e   da
manutenção da  qualidade  de  vida  da  população  da  região,  requeiro  as
informações acima elencadas  a  fim  de  executar  as  nossas  prerrogativas
constitucionais.





                        Sala das Sessões, em 8/6/2011





                              a)  Edinho Silva