


                 REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº  329, DE 2009





                       Nos termos do artigo 20, inciso XVI  da  Constituição
do Estado de São Paulo, combinado com o artigo 166 da XIII  Consolidação  do
Regimento Interno, requeiro seja oficiado ao Senhor   Diretor  –  Presidente
do Instituto de Pesquisas Tecnológicas  - IPT, DR. JOÃO  FERNANDO  GOMES  DE
OLIVEIRA, para que preste as seguintes informações:


     1) Este Instituto tem previsão para  a  conclusão  do  laudo  sobre  a
        estabilidade do maciço de lixo do Aterro da Pajoan,  localizado  no
        município de Itaquaquecetuba ?



                                JUSTIFICATIVA





                                    O Aterro da Pajoan  recebe cerca de 1,5
 tonelada   de   lixo   produzido   diariamente   pelos    municípios    de
 Itaquaquecetuba, Ferraz de Vasconcelos, Poá, Suzano e parte  de  Mogi  das
 Cruzes. Desde o último dia 05 de agosto está interditado pela CETESB.


                             A população residente  nestes  municípios  vive
 momentos  de  incertezas  acerca  do  destino  final  do  lixo   produzido
 diariamente, que hoje é enviado de modo provisório para o aterro Essencis,
 localizado na cidade de Caieiras. Com o fim do prazo para uso da  área  de
 transbordo, o aterro Pajoan estará  impedido,  inclusive,  de  levar  este
 material.


                            A Cetesb informou no mês passado  que  a  última
 prorrogação era em "caráter excepcional e definitivo", o que indicava  que
 a empreiteira teria de encontrar outra solução para destinar adequadamente
 os detritos.

                                                         A Pajoan aguarda a
 conclusão do laudo do IPT, que analisa a estabilidade do maciço de lixo.





                       Sala das Sessões, em 8-10-2009





                           a)  Luis Carlos Gondim