


                       PROJETO DE LEI Nº 917, DE 2014


                                 Declara    de    utilidade    pública    a
                                 "Instituição   Espiritualista   Casa    da
                                 Esperança", com sede no Município  de  São
                                 Paulo.





A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:


      Artigo  1º  -  É  declarada  de  utilidade  pública   a   “Instituição
Espiritualista Casa da Esperança”, com sede no Município de São Paulo.


      Artigo 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.



                                JUSTIFICATIVA



      A “Instituição Espiritualista Casa da Esperança”,  fundada  em  07  de
março de 1969, é uma associação privada, sem fins lucrativos,  que  tem  por
finalidade precípua prestar assistência espiritual, material  e  social  aos
necessitados.


      O seu desempenho social também  compreende  o  Município  de  Piedade,
situado no interior de São  Paulo,  promovendo  a  essa  população  regional
projetos de defesa atrelados ao bem estar das pessoas  necessitadas.  Dentre
suas ações, destaca-se o “Abrigo à Velhice Desamparada”, onde os  idosos  de
ambos os sexos recebem toda a assistência de que necessitam.


      A Instituição Espiritualista Casa da Esperança promove  a  valorização
da pessoa, contribuindo para a  formação  de  sua  personalidade  e  de  sua
cidadania, cumprindo uma importante função social  ao  proporcionar  o  bem-
estar a todas as pessoas que são atendidas por ela.


      Vale destacar que a entidade comprovou a sua regularidade e idoneidade
por meio de  toda  a  documentação  que  é  exigida  para  a  declaração  de
utilidade pública estadual.


      Dessa maneira,  em  virtude  das  relevantes  finalidades  sociais  da
entidade, proponho o presente projeto  visando  à  declaração  de  utilidade
pública para que possa gozar dos benefícios legais.



                       Sala das Sessões, em 2-7-2014.





                            a) Edmir Chedid - DEM