


                REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº     50, DE 2010





      Nos termos do artigo 20, inciso XVI da Constituição do Estado  de  São
Paulo, combinado  com  o  artigo  166  da  XIII  Consolidação  do  Regimento
Interno, requeiro seja oficiado ao Senhor Secretário de Estado do Emprego  e
Relações do Trabalho, para que preste as seguintes informações:


      No  que  se  refere  aos  programas   e   serviços   de   qualificação
profissional, pergunta-se:


      1. Quais programas de qualificação profissional de  jovens  e  adultos
vêm sendo implementados pela SERT durante o atual governo?


      2. Especifique os objetivos, o público-alvo por faixa etária, situação
socioeconômica ou outras características, bem como a forma  de  participação
e seleção dos beneficiários de cada um dos programas.


      3. Quantas pessoas foram capacitadas por estes  programas  entre  jan/
2007 e jan/2010?


      4. Qual montante de recursos investidos (liquidados) em cada um desses
programas nos exercícios de 2007 a 2009?


      5. No que se refere aos  jovens  (de  16  a  21  anos)  quantos  foram
capacitados e  encaminhados para estágio em empresas?


      6. Qual a previsão de investimentos nestes programas para o  exercício
de 2010?


      7. Qual é a meta de atendimento nestes programas para o  exercício  de
2010?





                                JUSTIFICATIVA





       É cada vez maior o interesse dos jovens  e  adultos  por  cursos  que
possam qualificá-los para o mercado de trabalho.  O  Brasil  é  um  país  em
pleno desenvolvimento, abrindo novas vagas, mas  exigindo  qualificação  dos
trabalhadores para ocupá-las. Em 2010, a previsão é de  que  surja  mais  de
1,6 milhões de vagas no país, sendo  necessário  a  ampliação  de  políticas
públicas nesta área.







                        Sala das Sessões, em 3/3/2010





                             a)  Donisete Braga