


                    PROJETO DE LEI Nº      1349, DE 2007


                                 Institui o Programa "Regue Esta Aorta", de
                                 estímulo  às   doações   de   sangue   nos
                                 municípios do Estado de São Paulo.





A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:


      Artigo 1º - Fica instituído, no âmbito  do  Estado  de  São  Paulo,  o
Programa “Regue Esta Aorta” de estímulo à doação de sangue.


      Artigo 2o. – O Programa criado nos  termos  do  Artigo  1o  terá  como
condutas:


      I – Conscientizar a população e estimular a doação de sangue por  meio
de campanhas desenvolvidas nos municípios;


      II – os temas das campanhas terão como objetos a necessidade da doação
de sangue e assuntos correlatos, como  doenças  transmissíveis  pelo  sangue
(sífilis, hepatites, HIV, Chagas, entre  outras)  e  deverão  ter  linguagem
simples e direta;


      III – As campanhas de conscientização deverão ser veiculadas na  Mídia
eletrônica e impressa, demonstrando, inclusive a necessidade  de  doação  de
sangue em períodos de férias, quando os  Bancos de Sangue ficam reduzidos  a
apenas 30% de sua capacidade, e em feriados.


      Artigo 3o. – Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.









                                JUSTIFICATIVA





      Mensalmente os Hemocentros de São  Paulo  coletam  70  mil  bolsas  de
sangue, mantendo  estoques  para  apenas  quinze  dias  de  demanda.  Faz-se
necessário, portanto, o maior número de  programas  que  visem  garantir  as
doações. Conscientes da situação dos estoques de sangue  no  Estado  de  São
Paulo, conto com o apoio de meus pares para a aprovação da presente Lei.





                      Sala das Sessões, em 22-11-2007.





                             a) Dárcy Vera - DEM