


                 REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 324, DE 2005


      Nos termos do artigo 20, inciso XVI da Constituição do Estado  de  São
Paulo, combinado com os artigos 165, inciso IV e 166 da XII Consolidação  do
Regimento Interno, requeiro seja oficiado ao  Senhor  Secretário  da  Saúde,
para que preste as seguintes informações:

      Já houve alguma contratação dos aprovados  no  Concurso  Público
      realizado pela Secretaria da Saúde, para o cargo de  Pesquisador
      Científico I, para a Superintendência de Controle  de  Endemias-
      SUCEN, homologado em 1º/12/2004? Se positiva a resposta, quantos
      foram  contratados?  Se  negativa,  existe  previsão   para   as
      contratações?





                                JUSTIFICATIVA


A Secretaria da Saúde promoveu um concurso público para a  contratação
de pesquisadores científicos para a Superintendência  do  Controle  de
Endemias - SUCEN, cuja homologação se deu em  1º/12/2004.  Mas  até  a
presente data não se tem notícia se algum candidato  aprovado  assumiu
suas funções.
O objetivo da Superintendência de  Controle  de  Endemias  -  SUCEN  é
promover o efetivo controle de  doenças  como  a  malária,  doença  de
Chagas,   esquistossomose,   leishmaniose    visceral,    leishmaniose
tegumentar, dengue, febre amarela e febre maculosa  e  outras  doenças
transmitidas por vetores e seus hospedeiros intermediários no  Estado.
Realiza pesquisas e atividades  necessárias  ao  avanço  científico  e
tecnológico cooperando  técnica  e  financeiramente  com  os  governos
municipais como executores das ações locais  de  controle  de  animais
transmissores de doenças. Colabora em programas de pesquisa e  ensino,
e divulga tanto as informações  referentes  aos  programas  quanto  às
referentes à pesquisa e de ocorrências epidemiológicas.

Assim, considerando a relevância do trabalho desempenhado pela  SUCEN,
apresento o  presente  requerimento  de  informação,  uma  vez  que  a
iniciativa de se promover processo seletivo demonstra que há  carência
de pessoal naquele órgão.

Por fim, cumpre esclarecer que  as  informações  ora  solicitadas  são
necessárias  para  assegurar  aos  deputados  o  exercício  da  função
fiscalizadora do Poder Legislativo.








                       Sala das Sessões, em 16/6/2005






                            a)  Carlinhos Almeida