


                       PROJETO DE LEI Nº 217, DE 2011


                                 Declara de utilidade pública  o  Grupo  de
                                 Apoio a Pacientes Portadoras de  Câncer  e
                                 Mama - "Amigas do  Peito",  de  Presidente
                                 Prudente.












A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:






Artigo 1º - Fica  declarado  de  utilidade  pública  o  “Grupo  de  apoio  a
Pacientes Portadoras de Câncer de Mama - “Amigas  do  Peito”,  com  sede  no
município de Presidente Prudente.

Artigo 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.


                                JUSTIFICATIVA







      O Grupo de  Apoio  “Amigas  do  Peito”  desenvolve  um  trabalho  para
melhorar a qualidade de vida  das  mulheres  que  estão  vivendo  a  difícil
situação de um diagnóstico de câncer de mama.

      É uma entidade civil,  sem  fins  lucrativos,  que  tem  por  objetivo
proporcionar  uma  reabilitação  da  paciente   em   seu   meio,   familiar,
profissional e social.

      Fundado em abril de 1996, o Grupo possui uma sede com  voluntárias  de
plantão para atendimento às pacientes e ao público em geral.

Em favor das pacientes, e conforme a necessidade de cada  uma,  distribui-se
gratuitamente sutiãs, perucas, lenços,  materiais  informativos  e  próteses
externas confeccionadas pelas próprias voluntárias.

      As “Amigas do Peito” através de um excelente trabalho de divulgação  e
esclarecimento presta um excelente serviço à população sobre a  doença,  com
a realização de palestras e de campanhas educativas.

      Dada a relevância dos trabalhos  desenvolvidos  pelo  Grupo  de  Apoio
“Amigas do Peito” de Presidente Prudente, e juntando os documentos  exigidos
na legislação vigente que disciplina  a  matéria,  esperamos  contar  com  o
apoio dos nobres pares, no sentido da apreciação do presente projeto.









                       Sala das Sessões, em 29-3-2011.





                           a) Mauro Bragato - PSDB