
                      REQUERIMENTO Nº  1605  , DE  2006

      Requeiro, nos termos  do artigo 35 da XII  Consolidação  do  Regimento
Interno desta Casa, a constituição de uma “Comissão de  Representação”,  com
a finalidade de participar do XIII Congresso Latino Americano  de  Sexologia
e Educação Sexual, promovido pela Federação Latino Americana de Sexologia  e
Educação Sexual (FLASSES) em conjunto com o Centro de Sexologia de  Brasília
(CESEX), que se realizará no período de 19 a  22   de  abril  próximos,   no
Centro de Convenções da Bahia, Othon Palace Hotel, na cidade de  Salvador  –
Bahia.



                                JUSTIFICATIVA






      O presente requerimento  se  justifica  em  razão  da  importância  da
presença de representantes desta Casa Legislativa,  neste  evento  promovido
pela Federação Latino Americana de Sexologia e Educação Sexual (FLASSES)  em
conjunto com o Centro  de  Sexologia  de  Brasília  (CESEX),  na  cidade  de
Salvador  –  BA,  a  fim  de  proporcionar  aos  Parlamentares  da  Casa,  a
oportunidade de integrar-se às  discussões  sobre  as  atuais  condições  de
políticas públicas para mulheres no que concerne aos problemas  de  saúde  e
direitos sexuais.


      O XIII Congresso Latino  Americano  de  Sexologia  e  Educação  Sexual
contará com  a  participação  de  Parlamentares  brasileiras  e  americanas,
através das entidades representativas, da  Rede  de  Mulheres  Parlamentares
das Américas – COPA e da  Secretaria  de  Mulheres  da  União  Nacional  das
Legislativas Estaduais (UNALE), que juntas  estabeleceram  diálogo  entre  a
sociedade acadêmica e a representação política e civil, objetivando  avaliar
o atual diagnóstico norteado por documentos de consensos  internacionais  de
saúde Sexual e  Reprodutiva  e,  a  partir  destas  reflexões,  elaborar  um
documento que traduza  as  estratégias  que  viabilizem  a  implantação  das
necessárias políticas  públicas  nos  diversos  países,  que  denominar-se-á
“Carta da Bahia”. Tratando-se,  portanto,  de  excelente  oportunidade  para
fixação de uma agenda objetiva da mulher no Brasil e nas Américas.



                       Sala das Sessões, em 12-4-2006


a)  Ana Martins  a) Antonio Mentor  a) Jorge Caruso  a) Nivaldo Santana  a)
Afonso Lobato  a) Said Mourad  a) Ítalo Cardoso  a) Renato Simões  a)
Vanderlei Siraque  a) Célia Leão  a) Aldo Demarchi  a) Hamilton Pereira  a)
Mário Reali  a) Adriano Diogo  a) Roberto Felício