


                    PROJETO DE LEI Nº      712,  DE 2004

                                 Declara de utilidade pública a  Associação
                                 das Ursulinas de Ribeirão Preto, com  sede
                                 em Ribeirão Preto.

                  A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO decreta:


                  Artigo 1º - É declarada de utilidade pública a Associação
das Ursulinas de Ribeirão Preto, com sede em Ribeirão Preto.


                  Artigo 2º - Esta lei  entra  em  vigor  na  data  de  sua
                 publicação.



                                JUSTIFICATIVA






                  A  Associação  das  Ursulinas  de  Ribeirão  Preto  (cuja
denominação anterior  era  Associação  Religiosa  Educativa  Santa  Úrsula),
fundada naquela cidade, em 17  de  maio  de  1933,  é  entidade  de  direito
privado, sem fins econômicos, filiada à Associação  da  Companhia  de  Santa
Úrsula.


                  De caráter filantrópico  educacional  e  assistencial,  a
associação  tem  por  fim  a  educação  cultural,  cívica  e  religiosa,  de
crianças, jovens e adultos  de  ambos  os  sexos,  sem  distinção  de  ordem
social, política, racial ou religiosa, de qualquer natureza.


                  Para a realização de seus objetivos, a associação  mantém
sob sua orientação pedagógica e administrativa o Instituto Santa  Úrsula  de
Ribeirão Preto, entidade de  ensino,  com  regimento  próprio,  aprovado  de
acordo com a Lei de Diretrizes  e  Bases  da  Educação  Nacional,  onde  são
ministrados cursos de educação infantil, ensino fundamental e ensino  médio,
podendo ser criados outros cursos de diferentes níveis.


                  O Instituto Santa Úrsula foi fundado em 1912  pela  União
Romana da Ordem de Santa Úrsula, funcionando com o curso primário em  regime
de internato e externato, com sede na rua São Sebastião. Dois  anos  depois,
mudou-se para a rua São José. Em 1918 ampliou  seus  cursos,  a  pedido  dos
pais, passando a abranger também o ginasial (5ª a 8ª série). O curso  normal
e complementar foi instituído em 1932, sendo responsável  pela  formação  de
um grande número de professores na região.


                  A atual sede — situada na rua Chile, 1750,  Jardim  Santa
Ângela — passou a funcionar em 1996, oferecendo cursos em todos  os  níveis,
da educação infantil ao ensino médio, com destacado padrão de excelência.


                  A Associação das Ursulinas de Ribeirão Preto se propõe  e
se dedica a missões nobilíssimas: formar o  “homem  novo”,  segundo  Cristo,
que vê em cada um dos homens um irmão; formar o  homem  aberto  aos  demais;
incutir nos educandos os princípios cristãos e criar entre  eles  o  sentido
da justiça social, do  compromisso  por  uma  mudança  social  que  favoreça
preferencialmente os mais pobres, entendendo a vida  como  a  construção  de
relações mais justas.


                  Já declarada de utilidade pública  federal  e  municipal,
deve a associação receber, igualmente, por parte do Poder Público  estadual,
tal importante reconhecimento.


                  São estas  as  razões  que  justificam  a  formulação  da
presente propositura, para cuja aprovação pedimos o indispensável apoio  dos
Nobres Pares.


                       Sala das Sessões, em 23/11/2004






                           a) Baleia Rossi - PMDB