


                       PROJETO DE LEI Nº 1199, DE 2014


                                 Declara de utilidade  pública  estadual  a
                                 entidade "Instituto Esperança",  com  sede
                                 no Município de São Paulo .





A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:


Artigo 1º - É declarada de utilidade pública estadual a entidade  "Instituto
Esperança ", com sede no Município de São Paulo .


Artigo 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação









                                JUSTIFICATIVA





      Nossa proposta tem o objetivo  de  obter  a  Declaração  de  Utilidade
Publica Estadual à entidade filantrópica denominada   "Instituto  Esperança"
também designada IE, com sede à Rua Mateus Mendes Pereira, nº 508  –  fundos
– Jardim Nossa Senhora do Carmo, São Paulo, Cep 08275-010 . A entidade  está
estabelecida com personalidade jurídica subordinadas às  leis  do  país,  de
caráter  filantrópico,  assistencial  ,  recreativo,  educacional  e   sócio
cultural, constituída sem fins lucrativos , sem cunho  político,  partidário
e religioso.


      Tem  como  finalidade  a  proteção   da   família,  a  maternidade,  a
infância, a adolescência, a velhice,  bem  como  as  pessoas  portadoras  de
deficiência,  e  ainda,   a  promoção  gratuita  de  assistência  à   saúde,
educação, cultura e integração ao mercado de trabalho.


      Atende ao idoso, a mulher, ao menor  em todos os aspectos, utilizando-
se de todos os meios lícitos. Dentre  muitas   ações,  inclui-se   convênios
com órgãos públicos e empresas privadas para o desenvolvimento  de  moradias
populares por  mutirão  ou  sistema  de  empreitada  global,  respeitando  o
princípio do direito público do seu estatuto.


      Atua também  na  execução  de  serviço  de  radiodifusão  sonora,  com
finalidade  educativa,  esportiva,  artística,   cultural   e   informativa,
respeitando os valores étnicos  e sociais, em benefício  do  desenvolvimento
da comunidade.


       Trabalha  na  promoção de  seminários, cursos ,   oficinas  e  outras
formas de difusão de experiências e reflexões;   atualizando  e  capacitando
seus educadores com treinamentos específicos.


      É importante registrar  a satisfação das  famílias  assistidas  ,  bem
como das autoridades  locais,  que  consideram  o  trabalho  realizado  pela
entidade Instituto  Esperança  um  trabalho  sério  e  competente,  trazendo
oportunidades   de  interação social.


      Pelo exposto é que contamos com o apoio dos nobres pares  para  a  sua
deliberação.















                       Sala das Sessões, em 29-8-2014.





                           a) Campos Machado - PTB