
                     PROJETO DE LEI Nº.  418,  DE 2002.


                                 Declara de utilidade  pública  a  entidade
                                 “Centro Organizado de Tratamento Intensivo
                                 à Criança” em São Paulo.


A Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo Decreta:

Artigo 1º. – É declarada de utilidade pública a entidade “Centro  Organizado
de Tratamento Intensivo à Criança” em São Paulo.

Artigo 2º. – Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.


                                JUSTIFICATIVA

                 Conforme se depreende  de  seus  Estatutos  a  entidade  em
epígrafe é filantrópica e atende atualmente em torno 45 (quarenta  e  cinco)
crianças de ambos os sexos, portadoras do vírus HIV e câncer,  além  de  dar
apoio às famílias dessas crianças.

                 Pelo esforço pessoal de Maria  Margarida  e  Lucia  Helena,
duas mulheres idealistas, que já dedicavam, há muito tempo,  suas  vidas  ao
atendimento e amor ao próximo; estando 24 (vinte e quatro) horas por  dia  e
07 (sete) dias por semana à disposição da entidade.

                 A Entidade foi fundada em 20 de setembro  de  1999,  e  vem
nesse curto período de vida, um trabalho que despertou o interesse  de  toda
a comunidade que, a auxiliam de  diversas  maneiras,  seja  por  doações  ou
participando de bingos, festas, sorteios, rifas  e  outros  eventos  que  os
seus diretores promovem para gerar recursos.

                 Os recursos angariados são aplicados na sua  totalidade  ao
atendimento das crianças com compra de materiais alimentação e pagamento  de
funcionários.

                 Atualmente estão envolvidas diretamente com a  entidade  25
pessoas, entre diretores e funcionários e, indiretamente um sem  números  de
voluntários e doadores.

                 Assim, pelo exposto e  por  ser  merecedora  da  declaração
solicitada, temos a certeza de contar com o  apoio  dos  meus  Nobres  Pares
para a aprovação do presente Projeto de lei.




                            Sala das sessões, em ...



                            Rosmary Corrêa (Delegada ROSE)
                                Deputada Estadual - PMDB