


                REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº     37, DE 2009





      Nos termos do artigo 20, inciso XVI da Constituição do Estado  de  São
Paulo, combinado  com  o  artigo  166  da  XIII  Consolidação  do  Regimento
Interno, requeiro seja oficiado ao Senhor Secretario de Habitação do  Estado
de São Paulo Lair Kranhenbull para que preste as seguintes informações




      1. A licitação da Construção dos prédios do K5 no Bairro D.E.R. em São
Bernardo do Campo já ocorreu? Caso ainda não, qual é a previsibilidade  para
a  sua realização ?


      2.Qual é a relação dos moradores, cadastrados, possíveis  contemplados
com o empreendimento?


      3. As famílias alojadas entre os blocos serão contempladas? Qual  é  a
lista destas famílias cadastradas?


      4. Qual é cronograma da CDHU para execução da construção  do  Complexo
K5 no Bairro D.E.R.?







                                JUSTIFICATIVA



O município de São Bernardo do Campo é uma  metrópole,  com  aproximadamente
um milhão de habitantes, o que gera, um déficit social considerável, já  que
vivemos em um país em que as diferenças sociais são gritantes.

O problema habitacional na região metropolitana  de  São  Paulo  é  latente,
sendo São Bernardo do Campo um dos municípios mais populosos, verifica-se  o
descaso das autoridades,  ante a um problema tão grave como habitação.

O caso objeto deste requerimento,  trata  do  Complexo  Habitacional  do  K5
localizado no Bairro D.E.R., no município de São Bernardo  do  Campo  –  SP,
local em que antigos complexos  habitacionais  encontram-se  depauperados  e
abandonados, e a construção de um novo conjunto urge.







O que pretendemos com o referido requerimento de informações, é que  a  CDHU
nos informe se a licitação ocorrerá, sua  data  e  previsão  do  início  das
obras, a lista  de  cadastrados  aguardando  a  construção  do  conjunto,  a
relação dos possíveis  moradores  deste  conjunto,  além  do  cronograma  da
empresa para a regularização do impasse.


Esperando que as informações e atitudes recomendáveis sejam tomadas.









                       Sala das Sessões, em 12/3/2009





                               a) Alex Manente