


                      PROJETO DE LEI Nº  1072, DE 2009


                                 Declara de utilidade  pública  a  entidade
                                 que especifica





A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:


      Artigo 1º - Fica declarada de  utilidade  pública  a  entidade  Centro
Espírita Aprendizes do Evangelho, com sede em Ribeirão Preto.
      Artigo 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.



                                JUSTIFICATIVA





      - A supracitada entidade  é mantenedora do Lar Escola  Aprendizes   do
Evangelho e tem como finalidade precípua:
      - desenvolver a promoção social, no seu mais verdadeiro sentido.  Para
tanto, deverá manter e administrar as  atividades  de  promoção  social  que
forem necessárias dentro do seu âmbito de ação:  creches,  asilos,  escolas,
etc.;
      - o Espiritismo, como religião, filosofia  e  ciência,  praticado  nas
condições estabelecidas pela Codificação Kardequiana;
      - a filantropia no seu mais amplo aspecto, como manifestação do  dever
e da moral cristã;
      - promover e manter cursos de doutrina, Escola de Médiuns e Escola  de
Aprendizes do Evangelho, segundo os moldes da Aliança Espírita Evangélica.


      Diante do exposto solicitamos o voto favorável dos Nobres
Deputados para aprovação da presente propositura.





                       Sala das Sessões, em 4/11/2009





                           a) Baleia Rossi - PMDB