


                  REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 53, DE 2010


      Nos termos do artigo 20, inciso XVI da Constituição do Estado  de  São
Paulo, combinado  com  o  artigo  166  da  XIII  Consolidação  do  Regimento
Interno, requeiro seja oficiado ao Senhor Secretário de Habitação, para  que
preste as seguintes informações:



 1. Há quem compete à promoção das medidas para  remoção  das  famílias  que
    ocupam a área em questão?


 2. Qual o prazo cronograma de remoção destas famílias?

 3. Quantas famílias já foram removidas até o momento?

 4. Qual o prazo para conclusão destas remoções?

 5. E quanto à destinação  dos  entulhos  gerados  com  a  derrubada  dessas
    habitações? Quem se responsabilizara pela mesma? E  qual  o  tempo  para
    finalizar a remoção do entulho e desembaraçar ?
                                JUSTIFICATIVA




      Sabendo que há um processo de urbanização na  Vila  Ferreira,  em  São
Bernardo do Campo, o que resultara na retirada de mais de 200  famílias  que
serão contempladas  com  unidade  habitacionais  na  mesma  região,  cujo  o
acumulo do entulho gerado com a derrubada dos “ barracos “ tem  problema  de
saúde publica conforme relatado pelo vereador Luizinho  documento  em  anexo
este requerimento pretende saber as medidas que esta secretaria  tem  tomado
para minimizar os transtornos da população atingida.


      Estes mesmos entulhos e mais  os  que  são  jogados  pelos  moradores,
deixou de ser apenas um problema habitacional, se tornando  um  problema  de
saúde publica, pois os mesmos estão acumulando  e  a  grande  quantidade  de
chuva no período tem sido criadouros de mosquitos da dengue, onde  já  foram
registrados alguns casos e também de leptospirose


                        Sala das Sessões, em 9/3/2010


                              a) Donisete Braga