










         PROJETO  DE  LEI  Nº248,  DE 2001








         Declara de utilidade pública a entidade que específica.




         À Assembléia legislativa do Estado de São Paulo decreta:








         Artigo 1º - É declarada de utilidade pública o “Lar Elin Tereza
         Reikdal”, com sede em Dois Córregos.


         Artigo 2º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.






                          J U S T I F I C A T I V A




                 O  Lar  Elin  Tereza  Reikdal,  é  uma  entidade  sem  fins
         lucrativos, sediada  em  Dois  Córregos,  que  tem  como  principal
         objetivo prestar assistência a pessoas  idosas  necessitadas,  como
         assistência médica, odontológica,  farmacêutica,  fornecendo  ainda
         gêneros  alimentícios,  vestuário,  transporte,  e  verbas  para  a
         aquisição de aparelhos de surdez.


         O trabalho desenvolvido por esta entidade tem sua relevância social
         sobejamente reconhecido pela população do município, que  necessita
         contar para a consecução de seus trabalhos, de doações de  qualquer
         natureza e trabalho voluntário.


                  Ante o exposto, e considerando o irrelevante trabalho  que
         exerce, propomos através do presente projeto de lei  declará-la  de
         utilidade pública, contando para isso, com  o  apoio  dos  ilustres
         pares desta Casa de Leis.




                   Sala das Sessões, em






                    CAMPOS MACHADO  - PTB