


              REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº     44   , DE 2005




      Nos termos do artigo 20, inciso XVI da Constituição do Estado  de  São
Paulo, combinado com os artigos 165, inciso IV e 166 da XII Consolidação  do
Regimento Interno, requeiro seja oficiado ao Senhor Secretário  de  Energia,
Recursos  Hídricos  e  Saneamento,  SR.  MAURO  ARCE,  para  que  preste  as
seguintes informações:


     1.  Quais  os  municípios,  distritos  e  bairros   abastecidos   pelo
        Reservatório de Água de  responsabilidade  da  SABESP,  situado  no
        município de Iguape, na Região Administrativa do Vale do Ribeira?

     2. Quais as razões para que a área de Barra  do  Ribeira,  situada  no
        município de Iguape, sofra com a constante falta  de  abastecimento
        de água durante os períodos de feriados prolongados e temporada  de
        férias escolares?

     3. Solicitamos informar quais os projetos porventura  existentes  para
        solucionar o problema de  abastecimento  de  água  nas  regiões  de
        Icapara e Barra do Ribeira, situados no município de Iguape?  Quais
        as obras a serem realizadas no âmbito desses projetos? Qual o prazo
        para início dos trabalhos e o cronograma de execução de tais obras?





                                JUSTIFICATIVA


      Temos recebido inúmeras reclamações de moradores e visitantes da Barra
do Ribeira, situada no município de Iguape, em razão da constante  falta  de
abastecimento água, principalmente  durante  os  feriados  prolongados  e  o
período de férias escolares, nos meses de janeiro  e  julho.  Esta  situação
vem se repetindo nos últimos cinco  anos,  sempre  seguida  da  promessa  de
solução breve. Como exemplo temos  que  na  última  temporada  de  férias  a
região citada chegou  a  ficar  até  quatro  dias  sem  água  em  quantidade
suficiente  para  o  abastecimento  dos  reservatórios  domiciliares.  Essas
constantes falhas no abastecimento de água prejudicam a população, bem  como
o desenvolvimento do potencial turístico do município de  Iguape.  Município
este que está situado na Região Administrativa do Vale do Ribeira,  que  por
sua vez apresenta o menor IDH de todo o Estado de São Paulo. Assim,  medidas
para solucionar tal problema são extremamente necessárias.






                      Sala das Sessões, em 08-03-2005.






                               a) Mário Reali