


                       PROJETO DE LEI Nº 489, DE 2010


                                 Declara de utilidade  pública  a  entidade
                                 que especifica





A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:


Artigo 1º  -  É declarada de utilidade pública a “ FRATERNIDADE ESPÍRITA
CAMINHO DA LUZ”, com sede na Vila Talarico, em São Paulo.

Artigo 2º  -  Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.





                                JUSTIFICATIVA





             A Fraternidade Espírita Caminho da Luz é uma associação civil,
pessoa jurídica de direito privado, sem qualquer fim  lucrativo  e  que  tem
por finalidade o estudo, a prática e a divulgação da  Doutrina  Espírita  no
seu tríplice aspecto: filosófico, científico e religioso;   criar  e  manter
pelos seus próprios meios, obras assistenciais  de  caráter  filantrópico  e
beneficente de natureza educacional, assistencial tais como as de  amparo  à
velhice, aos enfermos, à infância e  famílias  carentes,  sem  distinção  de
classe, sexo, cor, nacionalidade ou religião.
             Faz parte de suas obras assistenciais a doação  de  alimentos,
cestas básicas, vestuário, produtos de higiene pessoal,  medicamentos  desde
que seja  apresentado  receituário  médico,   encaminhamento  e  atendimento
médico.  Tudo com seriedade, honestidade e de forma gratuita.
             Apresentados os trabalhos prestados por esta Associação  junto
à comunidade, conto com o apoio dos nobres  pares  para  a  aprovação  deste
Projeto de Lei.





                       Sala das Sessões, em 31-5-2010.





                            a) Rafael Silva - PDT