


                      PROJETO DE LEI Nº  525,  DE 2004

                                 Declara de utilidade  pública  a  Academia
                                 Descalvadense de Letras, Artes, Ciências e
                                 Educação - ADELACE, de Descalvado.


          A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:

      Artigo 1º - É declarada de utilidade pública a Academia  Descalvadense
de Letras, Artes, Ciências e Educação - ADELACE, com sede em Descalvado.


      Artigo 2º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.



                                JUSTIFICATIVA


      A Academia Descalvadense  de  Letras,  Artes,  Ciência  e  Educação  -
ADELACE, é uma entidade sem fins lucrativos  de  disseminação  e  divulgação
cultural, que tem como função primordial desenvolver  ações  nessa  área  no
município de Descalvado/SP.
      Fundada em 08 de outubro  de  1999,  está  sediada  na  Rua  Pedro  de
Alcântara Camargo, nº 698-B,  sendo destaque em seu  Estatuto  os  seguintes
fins:
      -  Congregar  intelectuais  com  vivência  cultural   interligada   ao
município  de  Descalvado/SP,  residentes  ou  que  já  tenham  residido  na
localidade, interessados nos assuntos abrangidos por atividades  nos  campos
da Literatura, Artes, Ciências e Educação;
      - Sugerir, incentivar, promover  e  ampliar  iniciativas,  indagações,
encontros, estudos, pesquisas e tudo mais que seja  abrangido  pelos  campos
literário, artístico, científico e educacional,  com  especial  enfoque  aos
que se desenvolverem no  Município  de  Descalvado,  bem  como  proporcionar
ampla divulgação de suas realizações;
      -  Manifestar-se  a   título   de   colaboração   sobre   iniciativas,
providências e  empreendimentos  oriundos,  ou  com  implicações,  seja  dos
poderes públicos, entidades particulares, ou demais, Academias do Brasil  ou
do exterior, que estejam relacionados com o  aperfeiçoamento  e  a  expansão
dos seus objetivos e fins;
      - Estimular, criar, desenvolver e ampliar as áreas  de  interesse  das
comunidades por  meio  de  tarefas  empreendidas  por  literatos,  artistas,
cientistas e educadores,  proporcionando  assim  meios  de  melhor  e  maior
integração no universo cultural;
      - Promover e fortalecer, na opinião pública,  o  reconhecimento  pelas
iniciativas  e  obras  dos  intelectuais,  criando  condições  para   melhor
expressarem suas obras com devido respeito e criar condições para  homenagem
às figuras vivas ou desaparecidas, reverenciando suas memórias;
      - Estimular, acompanhar e avaliar projetos, ensaios,  e  planejamentos
paralelos  aos  seus  objetivos,  bem   como   sugerir   medidas   sobre   o
equacionamento ou solução de demais problemas comunitários.


      Com relação ao item que diz  respeito  ao  reverencia  da  memória  de
figuras importantes relacionadas à cultura de Descalvado,  convém  ressaltar
o brilhante empenho da Academia no incentivo e na promoção de  trabalhos  de
divulgação da obra e da vida de Nhô Totico, um dos mais ilustres  e  famosos
humorista do rádio brasileiro.
      Tratando-se de uma entidade que batalha na promoção de uma  das  áreas
mais carentes nesse nosso País, a cultura, apresentamos este projeto de  lei
declarando-a de utilidade pública e pedimos a colaboração dos  Nobres  Pares
para que tenha uma rápida tramitação, aprovação e se constitua em lei.



                       Sala das Sessões, em 16/8/2004






                           a)  Aldo Demarchi - PFL