


                       PROJETO DE LEI Nº 1491, DE 2015


                                 Dispõe  sobre  a   criação   do   Dia   do
                                 Optometrista no Estado de São Paulo  e  dá
                                 outras providências.





A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:


Artigo 1º- Fica instituído o Dia do Optometrista no  Estado  de  São  Paulo,
que será comemorado no dia 06 de março ocasião em que também se  comemora  o
dia mundial.

Artigo 2º - A data instituída por esta Lei passará a integrar  o  Calendário
Oficial do Estado de São Paulo.

Artigo. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.



                                JUSTIFICATIVA





A optometria é a ciência da área da saúde  ligada  à  física  que  trata  da
visão, principalmente dos problemas de saúde primários, ou seja, é o  estudo
dos problemas de visão não patológicos sobre o ponto de vista físico.
      O optometrista é  o  profissional  especializado  em  optometria,  não
utiliza nenhum procedimento  ou  medicamento  invasivo,  ele  só  observa  e
aplica técnicas de avaliação qualitativa e quantitativa do sistema de  visão
do paciente.
      Após o procedimento, se o profissional encontrar qualquer problema  ou
alteração ocular de origem  patológica,  ele  está  apto  a  reconhecê-lo  e
encaminhar a um especialista. O papel do optometrista é avaliar  e  medir  a
estrutura de visão em aspectos funcionais e comportamentais, além de  propor
meios ópticos de correção dos defeitos encontrados no globo ocular.
      O óptico optometrista é um profissional importantíssimo e  pode  atuar
como profissional liberal no domínio da Óptica e da Optometria bem  como  na
qualidade de responsável técnico nos cuidados primários oculares.
                                     Destarte, peço o  apoio  e  o  voto  de
meus pares a este importante projeto de Lei, pelo largo alcance  social  que
se apresenta.







                      Sala das Sessões, em 12/11/2015.





                           a) Gil Lancaster - DEM