


                       PROJETO DE LEI Nº 1417, DE 2014


                                 Institui o "Dia da Consciência  e  Atitude
                                 Psicossomática" no Estado de São Paulo.





A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:


      Artigo 1º - Fica incluído no Calendário Oficial do Estado São Paulo  o
"Dia da Psicossomática" a ser comemorado, anualmente, no dia  11  (onze)  de
setembro.

      Artigo 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.






                                JUSTIFICATIVA





      O objetivo do presente Projeto de Lei Estadual para a criação do  "Dia
da Psicossomática" a ser comemorado no dia 11 de setembro no Estado  de  São
Paulo,  é  promover  a  importância  do  ato  terapêutico   humanizado,   na
perspectiva da doença e do bem-estardos pacientes integradas  às   dimensões
biopsicossociais,  enfatizando  a  importância  da  consciência  e   atitude
psicossomática integrada, dinâmica e multidisciplinar.
      A palavra “psicossomática” foi usada pela primeira vez  por  Heinroth,
em 1818, mas somente em meados do Século XX que  assumiu  definitivamente  o
sentido que hoje lhe atribuímos: considerar o adoecer e o viver a partir  de
uma compreensão que leve em conta seus aspectos biológicos,  psicológicos  e
sociais, tendo em vista não só  o  estudo  de  suas  causas,  mas  também  a
recuperação efetiva, com ênfase na promoção de saúde  e  qualidade  da  vida
pessoal e coletiva.

As dimensões biopsicossociais  referem-se aos seguintes elementos:

 Biológico: características físicas  herdadas  e  adquiridas,  bem  como  os
aspectos metabólicos (alimentação, atividades físicas),  interação  cérebro-
mente, memória e ergonomia, incluindo hábitos saudáveis, entre outros.

Psicológico:   afetos,   emoções,   memória,   desejos,   personalidade    e
necessidades. Sintetizada especialmente pela autoestima, autoconhecimento  e
reconhecimento, entre outros.

Social:  crenças  e  valores  compartilhados,  grupos   de   convivência   e
afinidades. Relaciona-se a educação, consumo responsável, suporte  social  e
cidadania e desenvolvimento econômico sustentável, entre outros.

            Ao considerar o todo que envolve o processo do adoecer,  há  que
se manter o foco na pessoa que sofre com  a  doença  e  sua  real  situação,
contrariamente à tendência contemporânea para  um  atendimento  rápido,  que
enfatiza a doença e não a pessoa e sua situação; que atende ao órgão  e  não
ao indivíduo. Neste sentido,  a  Psicossomática  através  da  busca  de  uma
compreensão global viabiliza um atendimento  humanizado  e  a  uma  pesquisa
contextual, pois não há como considerar um evento sem a compreensão  de  sua
ecologia. São incontáveis e imensuráveis  os  benefícios  que  essa  prática
trouxe, traz e trará.

             Por  enfatizar  o  Ato   Terapêutico   Humanizado,   atividades
correlatas e a pesquisa que leve em conta o  contexto  amplo  da  pessoa,  a
Psicossomática merece o seu dia  no  qual  se  possa  refletir  sobre  esses
valores. Espera-se que a comunidade e os profissionais  da  saúde  nos  seus
diversos níveis de atuação: clínica, educacional, cuidadora,  gestora  e  de
politicas públicas e privadas - possam construir um atendimento mais  humano
e digno, que leve em consideração todo o contexto biopsicossocial desse  ser
humano que habita, vive, adoece e é saudável.

      No Brasil, ela surgiu como movimento científico nas décadas  de  50  e
60, em movimentos de intelectuais mais alinhados com a modernidade.  Durante
a realização do XVIII Congresso Brasileiro de Gastroenterologia  no  Rio  de
Janeiro, em 1965, Abram Eksterman – Membro Emérito  da  Academia  Brasileira
de Medicina, juntamente com o Danilo  Perestrello,  José  Fernandes  Pontes,
Helládio  Francisco  Capisano  e  Luiz  Miller  de   Paiva,   discutiram   a
possibilidade   da   constituição   de   uma   sociedade   que   congregasse
cientificamente, os interessados em Medicina  Psicossomática.  Há  marcantes
atuações paulistas e em  todo  território  nacional,  desde  Matilde  Neder,
Maria Margarida de Carvalho (Magui)  aos  contemporâneos:   Júlio  de  Mello
Filho – com marcante  produção  acadêmica,   Clóvis  Martins,  Eugenio  Paes
Campos, Geraldo Caldeira, Samuel Hulack, Maria Helena  Souza,  Avelino  Luiz
Rodrigues, Denise Ramos,  Fernando  Pardini,  Valda  Bernardes  Bruno,  José
Carlos Riechelmann, Maria Rosa Spinelli,  Artur  Zular,  João  Paulo  Correa
Lima, Cacilda Maciel Cordeiro, Milton  Della  Nina,  Marisa  Campio  Muller,
Wilson Alves de Oliveira Junior, Carlos Laganá de  Andrade,  Wimer  Bottura,
e Ana Cristina Limongi França,  entre muitos  outros.  A  instituição  desta
data será, assim, também uma forma de a  comunidade  paulista  reconhecer  o
trabalho  de  entidades  de  classe  e  laboratórios  e  pesquisadores   que
trabalham com o sentido de considerar o individuo e sua  contextualidade  no
eixo saúde-doença, especialmente a sua mais antiga representante,  a  saber,
a Associação Brasileira de Medicina  Psicossomática  (ABMP),  cuja  data  de
fundação oficial propomos para o “Dia da Psicossomática” no Brasil:  dia  24
de março de 1970.

      A  abordagem  psicossomática  caracteriza-se  essencialmente  por  uma
consciência  e  atitude  humanista,  consolidada  institucionalmente   pelos
pressupostos  da Associação Brasileira de Medicina  Psicossomática  Nacional
e Regionais.

         Neste sentido, há marcantes atuações  de  representantes  paulistas
da Medicina  Psicossomática  em  todo  território  nacional,  desde  Matilde
Neder, Maria Margarida  de  Carvalho(Magui)   aos  contemporaneos  Julio  de
Mello Filho e Clóvis  Martins. Aqui se incluem ainda  Eugenio  Paes  Campos,
Geraldo
Caldeira, Samuel Hulack, Maria Helena Souza, Avelino Luiz Rodrigues,  Denise
Ramos, Fernando Pardini, Valda Bernardes  Bruno,  José  Carlos  Riechelmann,
Maria Rosa Spinelli, Artur Zular, Wimer Bottura,  Aliene  S.  Gonçalves  dos
Santos,  Sonia  Maria  Estácio  Ferreira,  Esdras   Vasconcellos,   Raimundo
Pinheiro, Cacilda Maciel, Elisa Maria Parayba Campos, Lorete Maria da
Silva Kotze, José Roberto  Siqueira  Castro,  Ana  Cristina  Limongi  França
entre muitos outros.



                                         Sala das Sessões, em 10/12/2014





                            a) Beto Trícoli - PV