


                       PROJETO DE LEI Nº 375, DE 2010


                                 Declara de Utilidade Pública a  Associação
                                 Amigos de Nova Veneza - SANOVA de Sumaré.





A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:


      Artigo 1º - - É declarada de utilidade pública a Associação Amigos de
Nova Veneza, com sede no Município de Sumaré.


      Artigo 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.







                                JUSTIFICATIVA





      A Associação Amigos de Nova Veneza é uma associação civil, constituída
em 12 de setembro de 1964  e  inscrita,  enquanto  pessoa  jurídica,  sob  o
numero  48.622.351/0001-60.  A   associação   visa   o   desenvolvimento   e
aprimoramento  da  cultura,  educação,  acolhimento,  amparo  e  cuidado  da
comunidade onde  atua,  como  fica  expresso  em  suas  finalidades  em  seu
estatuto:
          a) proteger a família, a maternidade, a infância, a adolescência,
             o amparo  às  crianças  e  aos  adolescentes,  a  promoção  da
             integração  ao  mercado  de  trabalho,   a   habitação   e   a
             reabilitação  das  pessoas  portadoras  de  deficiência  e   a
             promoção de sua integração à vida comunitária;
          b)  colaborar  no  aprimoramento  do   processo   educacional   e
             assistencial no período integral e parcial;
          c)  programar,  organizar  e  sistematizar  ações  destinadas   à
             implementação, à pratica, ao ensino, ao estudo, à  pesquisa  e
             ao desenvolvimento do  desporto  que  envolva  a  participação
             conjunta com a comunidade;
          d)  mobilizar  recursos  humanos,  materiais  e  financeiros   da
             comunidade para  auxiliar  a  instituição,  promovendo  assim,
             condições que permitam a melhoria no atendimento com a demanda
             atendida;
          e) oferecer oportunidades de aprendizagem às famílias através  de
             oficinas, cursos e palestras;
          f) realizar  um  conjunto  de  projetos  destinados  a  capacitar
             indivíduos e grupos a usufruir dos  recursos  oferecidos  pela
             sociedade  bem  como  estimulá-los   a   busca   de   soluções
             comunitárias   para   suas   necessidades,   especialmente   o
             desenvolvimento de projetos assistenciais;
          g) participar junto à outra organização publica e/ou privadas  em
             atividades solidarias e de bem comum;
          h) promoção de ética, da paz, da cidadania, dos direitos humanos,
             da democracia e de outros valores universais;
          i) lutar por todas as formas legais, para melhoria e progresso do
             distrito, apresentado sugestões e colaborando com  os  poderes
             competentes, na solução de todos os problemas da comunidade;
          j) promover a união dos moradores da localidade  denominada  Nova
             Veneza e adjacências, possibilitando a criação de um  ambiente
             e amizade e compreensão, de colaboração, socialismo elevado;
          k)  representar  os  moradores  do  distrito  de  Nova  Veneza  e
             adjacências  junto  aos  poderes  constituídos,   autoridades,
             empresas,  autarquias,  associação  de   economista,   pessoas
             físicas  e  jurídicas,  sempre  que  se  tratar  do  interesse
             coletivo;
          l) contribuir para a formação cultural e colaborar  nos  esforços
             que   objetivam   o   aprimoramento   moral    dos    cidadãos
             particularmente  a  infância  e  juventude,  assim   como,   o
             progresso, a independência econômica;
          m)   possibilitar  a  efetivação  de  empreendimentos   oriundos,
             auxilio mutuo entre as famílias domiciliadas no Bairro de Nova
             Veneza  e  adjacências,  de  acordo  com  os   princípios   de
             solidariedade e fraternidade humana;
          n) possibilitar a criação de locais destinados  ao  exercício  de
             atividades indispensáveis à saúde e bem estar  dos  moradores,
             inclusive a cultura física;
          o) divulgar o cooperativismo como doutrina social econômica capaz
             de  contribuir  para  o  bem  estar  coletivo,  possibilitando
             melhores condições de vida para a população;


      Deste modo,  a  entidade  vem  atuando  com  filantropia  para  com  a
comunidade do bairro de Nova Veneza, contribuindo há mais de 40 anos para  a
melhoria de vida e a condução racional da população.
      No último ano a Associação realizou um projeto com 230 pessoas,  entre
crianças  e  jovens,  promovendo  palestras  e  eventos   com   participação
significativa da comunidade.
      A diretoria fez questão ao longo  dos  últimos  anos  de  trabalho  de
estabelecer vínculos diretos com a região, estabelecendo  parcerias  com  os
produtores de agricultura familiar e com diversos projetos da prefeitura  de
Sumaré, cumprindo além dos próprios  fins,  algumas  competências  do  poder
público.
      A associação se tornou emblemática no município de Sumaré,  tanto  por
promover  serviços  sociais  e  atividades  para  a  população,  como   pela
disponibilização de espaços e recursos, utilizados  em  projetos  feitos  em
parcerias com outras entidades da região, como o CRASS -  Conselho  Regional
de Assistência Social de Sumaré (órgão vinculado à Prefeitura) e o  CIDAP  -
Centro de inclusão digital e Aprendizagem Profissional.
      É notória a presença de uma Associação de moradores promissora como  a
dos Amigos de Nova Veneza em uma comunidade e é obrigação do  poder  público
incentivar o desenvolvimento  dessa  prática  em  nossa  sociedade.  Pode-se
assim, caminhar no processo de democratização do Brasil e do Estado  de  São
Paulo,  promovendo  uma  re-significação  do  conceito  de  “público”,   tão
necessário à consecução do proposto em nossa carta magna.
      Diante do exposto, peço a atenção dos nobres pares para  esse  projeto
de lei.







                       Sala das Sessões, em 22-4-2010.





                           a) Vicente Cândido - PT