


                     PROJETO DE LEI Nº      259, DE 2011


                                 Declara de utilidade pública a "ASSATEMEC"
                                 - Associação Amigos do Teatro e Escola  de
                                 Música Eleazar de Carvalho, em Itu.
















A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:


Artigo 1º - É declarada de utilidade  pública  a  “ASSATEMEC”  -  Associação
Amigos do Teatro e Escola de Música Eleazar de Carvalho, em Itu.

Artigo 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.





                                JUSTIFICATIVA





      A presente  propositura  tem  por  finalidade  declarar  de  utilidade
pública a “ASSATEMEC” - Associação Amigos  do  Teatro  e  Escola  de  Música
Eleazar de Carvalho, em Itu, fundada em onze  de  janeiro  de  dois  mil,  é
pessoa  jurídica  de  direito  privado,  sem  fins  lucrativos,  por   tempo
indeterminado, com sede  e foro no município de Itu, Estado de São Paulo.

      A ASSATEMEC tem por finalidade:
         • a promoção  da  cultura,  defesa  e  conservação  do  patrimônio
           histórico e artístico;
    • a promoção gratuita da educação,
    • a promoção do voluntariado;
         • a promoção do desenvolvimento econômico e  social  e  combate  à
           pobreza, através da capacitação profissional e de  atividades  e
           projetos que possibilitem a  geração  de  renda  às  pessoas  em
           estado de pobreza;
         • a promoção da ética, da paz, da cidadania, dos direitos humanos,
           da democracia e de outros valores universais;
         • a promoção da formação artístico-musical  profissionalizante  de
           crianças   aprovadas   em   processo   seletivo,   que   estejam
           regularmente matriculadas no ensino fundamental  de  escolas  do
           Município;
         • a elaboração de projetos e programas, com o objetivo  de  obter,
           junto aos governos Federal, Estadual e Municipal e à  iniciativa
           privada a contribuição em  espécie  ou  serviços  necessários  à
           manutenção do Teatro e Escola de  Música  Eleazar  de  Carvalho,
           viabilizando   condições   para   manter   um   corpo    docente
           especializado, voltado à formação artístico-musical, capacitação
           e profissionalização de crianças e jovens carentes;


    • auxiliar toda e qualquer manifestação artístico-cultural,  favorecendo
      o  intercâmbio  regional,  nacional   e   internacional   através   de
      apresentações, conferências e cursos de extensão;
    •  arrecadar  fundos,   através   de   parcerias,   convênio,   doações,
      contribuições de sócios, entre outros, que possibilitem a manutenção e
      o funcionamento do Teatro e Escola de Música Eleazar de Carvalho.
      Inclui-se ainda em seu  estatuto  social  que  a  ASSATEMEC  não  fará
distinção de raça, cor, sexo,  idade,  condição  social,  credo  político  e
religioso, sendo vedadas quaisquer atividades político-partidárias.
      Em 2010, a Escola esteve formada por 10 professores , 2 regentes , 173
alunos na faixa etária de 9 a 14 anos e foram  realizados  44  concertos.  O
seu acervo é formado de 200 instrumentos e são  fornecidos  instrumentos  às
crianças gratuitamente durante 2 anos; suas aulas  são  gratuitas,  teóricas
(coletivas), de prática  instrumental  (individual),  orquestral  e  música-
câmara.
       Há reuniões periódicas com os familiares dos alunos  para  uma  maior
integração entre professores, pais e escola, visando estimular  o  apoio  às
crianças.
      A escola conta com OFI- Orquestra Filarmônica de  Itu,  OP-  Orquestra
Preparatória,  BEC-   Banda   Eleazar   de   Carvalho,   Grupo   de   Cordas
“Enarmônicos!” e 4 grupos de metais.
      A ASSATEMEC não remunera os membros de sua  diretoria  pelo  exercício
específico de suas funções, não distribui lucros, vantagens ou  bonificações
a dirigentes, associados ou mantenedores, sob nenhuma  forma,  destinando  a
totalidade  de  suas  rendas  apuradas  ao  atendimento  gratuito  de   suas
finalidades.
      Diante do exposto, e considerando  os  relevantes  serviços  prestados
pela ASSATEMEC à população de Itu  e  região,  pedimos  o  apoio  e  o  voto
favorável dos nobres pares para sua aprovação.










                        Sala das Sessões, em 6/4/2011





                             a) Rita Passos - PV