


                    PROJETO DE LEI Nº      694,  DE 2004

                                 Declara de Utilidade Pública o Clube da 3ª
                                 Idade "Viver  é  Aprender",  com  sede  em
                                 Monte Aprazível.


A Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo decreta:


      Artigo 1º - É declarada de Utilidade  Pública  o  Clube  da  3ª  Idade
“Viver é Aprender”, com sede em Monte Aprazível.

      Artigo 2º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.



                                JUSTIFICATIVA





      O Clube da 3ª Idade “Viver é Aprender”, também  designado  pela  sigla
VIDA, foi constituído em 2 de janeiro de 2001 com a  finalidade  de  incluir
os idosos de baixa renda na sociedade através  de  programas  nas  áreas  de
saúde, higiene, nutrição, esporte, lazer, educação e outros.

      No desenvolvimento de suas atividades o Clube da  3ª  Idade  “Viver  é
Aprender” é uma entidade civil sem fins lucrativos que promoverá  o  bem  de
todos, sem preconceitos de  origem,  raça,  sexo,  cor,  idade  e  quaisquer
outras formas de discriminação, prestando serviços gratuitos.

      O clube “VIDA” a fim de cumprir sua finalidade, divide-se em  unidades
de prestação de serviços para execução de suas  atividades,  visando  à  sua
auto sustentação, aplicando seu  resultado  operacional  no  desenvolvimento
dos objetivos institucionais.

      Por todo o exposto, certo  de  que  o  Clube  da  3ª  Idade  “Viver  é
Aprender” vem atendendo a coletividade com o fim  exclusivo  de  prestar  um
serviço filantrópico notadamente reconhecido, sendo motivo de  orgulho  para
o município de Monte Aprazível, propomos que a entidade  seja  declarada  de
Utilidade Pública estadual,  esperando  que  mereça  a  acolhida  de  nossos
nobres pares desta Casa de Leis.



                       Sala das Sessões, em 17/11/2004



                         a)  Arthur Alves Pinto - PL