
PROJETO DE LEI Nº 268, , DE 2008


Institui o "Dia da Comunidade Libanesa" no Estado de São Paulo



A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:

Artigo 1º – Fica instituído no Estado de São Paulo o  “  Dia  da  Comunidade
Libanesa”, a ser comemorado no dia quatorze de fevereiro.

Artigo 2° - O   Estado  de  São  Paulo,  por  meio  dos  poderes  Executivo,
Legislativo e Judiciário promoverá ações de divulgação e  comemoração  deste
dia.

Artigo 3° - As despesas com  a  execução  desta  lei  correrão  à  conta  de
dotações  orçamentárias  próprias  consignadas  no   orçamento   vigente   e
suplementadas, se necessário.
Artigo  4º  – Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
JUSTIFICATIVA
Há 128 anos, a comunidade  Líbano  -  brasileira  vem  ajudando  a  fazer  a
história do Brasil. Incentivada pelo imperador D. Pedro II,  quando  visitou
o  Líbano  em  1876,  a  imigração   libanesa   contemporânea   se   iniciou
oficialmente em 1880.
      No Brasil vivem 6 milhões de libaneses e descendentes - o maior núcleo
de imigrantes do mundo - que,  munidos  de  perseverança  e  pela  força  de
trabalho, alcançaram, juntamente com outros  imigrantes  notáveis,  posições
em todas as áreas de  atividades,  vindo,  assim,  contribuir  decisivamente
para o desenvolvimento do maior país da América do Sul.
      A maior parte dos seis milhões de componentes da  comunidade  libanesa
está estabelecida em nosso Estado
      Este é um número  eloqüente  da  enorme  importância  que  a  presença
libanesa tem no desenvolvimento deste estado e também  do  espaço  simbólico
que São Paulo representa para o Líbano.
Nós só temos a agradecer aos libaneses sua incalculável contribuição  nestes
últimos 125 anos  e  é  essencial   o  reconhecimento  pelo  poder  público,
rechaçando visões distorcidas, assim como  já  se  pronunciou  o  Presidente
Lula:
      "Não podemos aceitar uma visão distorcida dos povos do Oriente  Médio,
que se alimenta de preconceitos e ignora a História, esquece a  contribuição
fundamental da cultura e da ciência árabes para a civilização ocidental,  da
qual o Brasil é parte", afirmou.
      Não tenho dúvidas de que esta comunidade merece o nosso reconhecimento
e uma das maneiras é instituir o “Dia da Colônia Libanesa”.
      A imigração e a conseqüente formação da comunidade se  deu  em  varias
etapas e  períodos  sendo  certo  que  precisamos  escolher  uma  data  para
comemorar.
      Uma das maiores personalidades do  Líbano  é  o  ex-Primeiro  Ministro
Rafik Hariri cuja história merece ser transcrita:
Rafik Hariri
HERÓI DA RECONSTRUÇÃO DE BEIRUTE VÍTIMA DA LUTA PELA PAZ
Reconstruir um país devastado pela guerra (1975-1990) em pouco mais  de  uma
década é no mínimo uma obra desafiadora. O renascimento do Líbano passou  de
sonho  a  realidade  em  pouco  mais  de  uma  década  graças  ao   espírito
visionário, à capacidade empreendedora e à determinação implacável de  Rafik
Hariri.  O  projeto,  apontado  por  muitos  como  impensável,  tem   poucos
paralelos na história da humanidade pela rapidez e sofisticação com que  foi
executado.
Em  1994,  Hariri  criou  a   Solidere   -   Companhia   Libanesa   para   o
Desenvolvimento e Reconstrução do Centro  da  Cidade  de  Beirute.  O  líder
libanês foi o primeiro investidor da Solidere, aportando US$ 450 milhões  na
empresa. A iniciativa atraiu co-investidores do mundo todo e captou mais  de
US$ 12 bi para o projeto.  Assim,  Rafik  Hariri  liderou  o  extraordinário
processo de reconstrução de Beirute sem custos para o governo libanês.
Uma Fênix que renasce das cinzas: O que se viu em Beirute foi  a  fascinante
transformação de uma cidade arruinada em uma metrópole extremamente  moderna
e sofisticada. E o exemplo de sucesso de  Beirute  contagia  o  Líbano  e  o
mundo. Com o renascimento de  sua  capital,  o  país  dá  as  boas-vindas  a
milhares de turistas e começa a atrair o investimento de capital  necessário
para  relançar  a  sua  economia.  O  novo  Líbano   respira   progresso   e
desenvolvimento e consegue novamente ser um pólo de interesse para  empresas
e visitantes internacionais.
Hoje o país recebe festivais de música e artes concorridos, com  a  presença
de astros  internacionais  como  Elton  John,  Sting,  Pavarotti  e  Plácido
Domingo, óperas e outras atrações. Muitas  das  apresentações  acontecem  em
palcos especiais em meio a monumentos preservados  das  civilizações  greco-
romanas e bizantinas.
      O Aeroporto Internacional de Beirute  foi  totalmente  reconstruído  e
expandido e hoje pode receber seis milhões de visitantes por  ano.  O  porto
de Beirute, o  maior  do  leste  do  Mediterrâneo  e  dono  de  uma  posição
estratégica para  o  comércio  marítimo,  foi  modernizado  para  atender  a
crescente  demanda  de  importação,  exportação  e  turismo.   Foram   ainda
realizados outros projetos de grande escala no Líbano, como a construção  de
escolas, hospitais, marinas, estádios esportivos,  auto-estradas  e  toda  a
infra-estrutura geral do país
Ele teve uma  origem  simples  e,  na  busca  por  oportunidades,  tornou-se
migrante.  Buscou  forças  nos  estudos,  mas  teve  que  abandoná-los  para
encontrar no trabalho o sustento pessoal e da família. Exerceu o  mais  alto
cargo executivo de seu país, o de Presidente do  Conselho  de  Ministros  do
Líbano (cargo equivalente ao  de  primeiro-ministro)  e  desde  1992,  Rafik
Hariri liderou a extraordinária reconstrução de Beirute após a guerra (1975-
1990) que devastou o país. Com poucos paralelos na história  da  humanidade,
a obra de Hariri levou o Líbano a ser novamente um vibrante pólo de  atração
para os negócios, o turismo e o lazer. 

 O EMIGRANTE: Filho mais velho de um camponês sunita muçulmano, Rafik  Bahaa
Edine Hariri nasceu  em  1944,  na  cidade  de  Sidon.  Completou  o  ensino
secundário em 1964  e  ingressou  na  Universidade  Árabe  de  Beirute  para
estudar contabilidade. Sem condições  financeiras  para  prosseguir  com  os
estudos, Hariri emigrou para a Arábia Saudita. Lá trabalhou  como  professor
de Matemática e auditor de uma firma de Engenharia, até conseguir  montar  a
sua própria empresa, a Ciconest, em 1969. 
 
O HOMEM DE NEGÓCIOS: No início  dos  anos  70,  época  em  que  o  setor  da
construção se beneficiou do boom do petróleo, Rafik Hariri deu as  primeiras
amostras de  seu  senso  de  oportunidade  e  determinação  ao  iniciar  uma
trajetória  impressionante  no  mundo  dos  negócios.  Construiu   edifícios
comerciais e residenciais, hospitais, escolas  e  hotéis.  Após  adquirir  a
gigante francesa Oger, realizou investimentos imobiliários  que  o  tornaram
mundialmente conhecido. Uma das muitas obras que marcaram  sua  carreira  de
empreendedor foi a construção – em tempo recorde de seis meses  –  do  Hotel
Intercontinental Messara, na Arábia Saudita, em 1977. 

O FILANTROPO: Em 1979, durante a guerra que assolava o Líbano, Rafik  Hariri
criou o Instituto Islâmico de Educação  Superior  na  sua  cidade  natal.  O
instituto cresceu e deu origem à Fundação Hariri, com filiais em  Beirute  e
outras cidades libanesas. Num  país  de  quatro  milhões  de  habitantes,  a
Fundação Hariri já financiou mais de 32 mil bolsas de  estudos  para  jovens
libaneses de todos os credos  e  religiões  nas  melhores  universidades  do
mundo. Atualmente são cerca de dez mil os estudantes libaneses  beneficiados
pelo  órgão.  Firme  defensor  da   educação   como   ponto-chave   para   o
desenvolvimento do país, Rafik Hariri contribuiu ainda com a  recuperação  e
construção de escolas e hospitais libaneses e notabilizou-se  pelo  trabalho
de distribuição de alimentos – que levou a  cabo  por  décadas  com  extremo
sucesso e pouquíssima publicidade. 

O MEDIADOR: Em 1982, quando  Israel  invadiu  o  Líbano,  Rafik  Hariri  deu
início a sua trajetória de grande articulador da paz libanesa ao  colocar-se
à disposição do governo para as negociações pela paz.  Hariri  teve  atuação
marcante  na  Conferência  de  Lausanne  (1983)  e  nas  demais  etapas  das
negociações que se prolongaram ao longo da década. Em 1989,  foi  personagem
decisivo para o Acordo de Taef, que colocou fim à  guerra  e  abriu  caminho
para a restauração. 

O LÍDER LIBANÊS: Em 1992, Rafik Hariri foi nomeado  presidente  do  Conselho
de Ministros do Líbano (primeiro-ministro) pela primeira vez . A  sua  posse
valorizou a moeda do país em mais de 30%.  Imediatamente  após  a  nomeação,
Hariri transferiu a direção de seus negócios  para  os  filhos  e  passou  a
dedicar-se exclusivamente à tarefa  de  reconstruir  o  país,  com  a  mesma
competência com que geriu  suas  empresas.  Uma  das  primeiras  medidas  de
Hariri foi auxiliar os libaneses deslocados pela guerra a  voltar  ao  país.
E, em 1994, criou a Solidere, empresa privada que reconstruiu  o  centro  de
Beirute sem custos para o  governo.  Rafik  Hariri  cumpriu  cinco  mandatos
(1992-1998 e 2000-2004) como primeiro ministro e em outubro de 2004,  deixou
o governo por não concordar com a reeleição do presidente Emil Lahoud.


      Por todo o Exposto, devemos reconhecer a importância desta  comunidade
através da oficialização e comemoração do “Dia da Comunidade Libanesa”  e  o
dia mais adequado, para que isso ocorra, é o dia 14 de  fevereiro,  data  em
que foi morto Rafik Hariri, Presidente do Conselho de Ministros do Líbano  (
Primeiro Ministro), grande mártir e expoente desta  nação,  que  nos  honrou
com sua imigração resultando na maior comunidade Libanesa do mundo.
      Solicito o apoio dos nobres  pares  para  que  possamos  aprovar  este
projeto de lei.
      Sala das sessões, em 15-04-08
      a) Simão Pedro











                        Sala das Sessões, em 15-04-08





                             a) Simão Pedro - PT