
          REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 31, DE 2015



Nos termos do artigo 20, inciso XVI da Constituição do Estado de São  Paulo,
combinado com o  artigo  166  da  XIV  Consolidação  do  Regimento  Interno,
requeremos seja oficiado ao Senhor  Marcelo  Mattos  Araújo,  Secretário  de
Cultura, para que preste as  seguintes  informações  sobre  as  providências
adotadas pela SEC para enfrentar eventual ocorrência  de  problemas  sociais
em virtude da eminente falta de água para o  consumo  dos  participantes  de
atividades esportivas em nosso estado:



     1. A Secretaria de Cultura prevê um público de mais  de  2  milhões  de
        pessoas, que anualmente, devem visitar os museus da  cidade  de  São
        Paulo, como o Museu da Língua Portuguesa, Museu  do  Futebol,  Museu
        Casa Guilherme de Almeida, Casa das Rosas, Museu Catavento, Museu da
        Imagem e do Som, Paço das Artes, Pinacoteca do Estado,  Memorial  da
        Resistência, Museu de Arte Sacra, Museu Afro Brasil, Museu  da  Casa
        Brasileira, Museu da Imigração, Museu do  Café,  Museu  da  Casa  de
        Portinari e outros mais. No caso, em função do volume de pessoas que
        visitam esses Museus, como a Secretaria de Cultura está  programando
        essas visitas, considerando o racionamento de água que  se  avizinha
        na cidade de São Paulo?







     2. A Secretaria  de  Cultura  tem  uma  ação  denominada  “Promoção  de
        Atividades Culturais”, que trata da  promoção  de  apresentações  de
        música popular e erudita, realização anual do Festival Internacional
        de Cinema e Teatro, Exposições de Artes Plásticas e Comemorações  de
        Datas  Nacionais  dos  Países  Latino-Americanos,   com   vistas   à
        integração  latino-americana  e  divulgação  da   Fundação   e   das
        universidades públicas paulistas, com uma previsão de  mais  de  600
        mil frequentadores. No caso, haverá prejuízo para essas  atividades,
        diante da perspectiva de racionamento  de  água  na  cidade  de  São
        Paulo?







     3. A Secretaria de Cultura desenvolve atividades de formação e  difusão
        cultural para mais de 2 mil alunos na Escola de Música Tom Jobim  do
        Estado de São Paulo e  quase 3  mil  alunos  nos  Conservatórios  do
        Estado. Ainda, as atividades das Oficinas Culturais e  das  Fábricas
        de Cultura atendem mais de 100 mil pessoas, principalmente,  jovens.
        Com a falta de água no município de São Paulo, as atividades  desses
        centros de formação cultural serão suspensas ou encerradas no ano de
        2015?






                                JUSTIFICATIVA



Isto posto, é indispensável que o Secretário  de  Cultura,  Senhor   Marcelo
Mattos Araújo, preste com maior urgência, as  informações  solicitadas  para
que  saibamos  qual  é  o  planejamento  de  Secretaria  que  comanda,  para
enfrentar eventual situação de caos nas atividades culturais  no  Estado  de
São Paulo.



                           Sala das Sessões, em 26/2/2015.







a) João Paulo Rillo a) Carlos Neder a) Telma de Souza