





      REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº  85, DE 2003








Nos termos do artigo 20, inciso XVI da Constituição do Estado de São  Paulo,
combinado com o artigo 165,  inciso  IV  da  XI  Consolidação  do  Regimento
Interno, REQUEIRO seja oficializado ao  Senhor  Secretário  da  Educação  do
Estado  de  São  Paulo,  para  que  forneça,  no  prazo  constitucional,  as
seguintes informações:

A Secretaria da Educação possui plano de aquisição de  ônibus  escolar  para
atender  os  estudantes  da  cidade  de  Barrinha  que  estudam  em   outros
municípios?
Caso exista o plano de aquisição do mesmo, qual o motivo pela não  aquisição
até a data de hoje?
Em caso negativo, que motivos  impedem  a  aquisição  de  novo  ônibus  para
transportar os estudantes da cidade?


                                JUSTIFICATIVA


      Atualmente os estudantes de baixa renda da  cidade  de  Barrinha,  que
estudam em outras cidades da região, como  sabido,  sofrem  imensamente  com
seu deslocamento para atingir a  escola  que  estudam,  entretanto  queremos
demonstrar que é premente a necessidade de adquirir-se um  ônibus  para  que
possam, com segurança, chegar até o  estabelecimento  educacional,  uma  vez
que do município onde residem dista mais ou menos 90 quilômetros o  que  vem
a exigir o veículo ora pleiteado.
      A pretensão contida neste requerimento é bem simples  e  modesta:  ela
importa numa séria atenção prestada ao bem comum,  ao  interesse  geral,  ao
progresso e desenvolvimento da sociedade Barrinhense.








      A cidade de Barrinha, como é de conhecimento de todos é desprovida  de
instituição de ensino superior, havendo a  necessidade  do  deslocamento  de
inúmeros estudantes Barrinhenses às cidades da região para  promoverem  seus
estudos.
      Tal fato tem gerado imensa dificuldade aos estudantes de  baixa  renda
que precisam se deslocar de cidade para freqüentarem  suas  instituições  de
ensino, visto que, até o dia de hoje, não foi disponibilizado  à  cidade  de
Barrinha a possibilidade de aquisição de ônibus  escolares  para  realização
de tal transporte estudantil.
      Desse modo, se faz  necessário  imperativo  que  se  disponibilizem  à
Prefeitura Municipal da cidade de Barrinha quantidade  de  ônibus  escolares
suficientes para  atenderem  as  necessidades  destes  estudantes,  que  por
possuírem baixa renda familiar, vem sofrendo grave injustiça social.
      E assim sendo, pleiteia-se aqui meios para que todos  os  cidadãos  da
cidade de Barrinha possam ter acesso ao  estudo  em  todos  os  seus  graus,
estimulando-se, com isso, o desenvolvimento sócio-intelectual.




                         Sala das sessões, em 10/4/2003.






                              a) ADILSON BARROSO