
                       PROJETO DE LEI Nº 853, DE 2009


                                 Declara de Utilidade  Pública  a  entidade
                                 que especifica.


A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:

           Artigo 1.º - É declarado de Utilidade Pública o “Núcleo de Apoio
e Revalorização da Família - NAREFA”, da cidade de Franca.

            Artigo 2.º - Esta lei entra em vigor na data de sua  publicação.




                                JUSTIFICATIVA


           Fundado em 03 de novembro de 1991, na cidade de Franca, o Núcleo
de Apoio e Revalorização da Família – NAREFA tem sua sede à Rua Amapá,  1180
– Santa Rita, CEP 14403-380, e sua representante legal  é  a  Presidente  da
Associação, senhora Lourdes Domeni Martins.


           Entidade civil sem fins lucrativos,  é  sucessor  do  Núcleo  de
Amorexigente de Franca, visando a reestruturação e  reeducação  da  família,
com  as   finalidades   de   prevenção   primária,   harmonia   conjugal   e
encaminhamento de soluções para  famílias  cujos  filhos  se  encontram  com
comportamento inadequado, como violência ou drogas.


             A  NAREFA  realiza  um  trabalho  de  apoio  e   reestruturação
individual e familiar, onde seu objetivo maior é promover no  ser  humano  a
saúde, equilíbrio, harmonia e qualidade de vida, trazendo a  conscientização
do trabalho de prevenção.


            Tem por meta oferecer um atendimento de alto nível, e para  isso
conta com um escritório à disposição de  toda  a  comunidade;  coordenadores
voluntários que se capacitam periodicamente em cursos e  treinamentos,  além
dos seis grupos de apoio que  atendem  semanalmente  em  diferentes  dias  e
regiões da cidade, somando  um  número  de  aproximadamente  250  indivíduos
semanais.


            Assim,  os  desafios  e  dificuldades  são  inúmeros.  Por  isso
contamos com o apoio dos nossos nobres pares,  para  aprovação  da  presente
proposição.


           Sala das Sessões, em 22/9/2009


           a) Roberto Engler - PSDB