


                   PROJETO DE LEI Nº      146  ,  DE 2007

                                 Declara de utilidade pública a "Associação
                                 Comunitária  Eugênio  Finotto   Filho   de
                                 Palmeira D'Oeste -  ACEFFI",  em  Palmeira
                                 D'Oeste.


A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:

                            Artigo 1º- É declarada de utilidade  pública  a
Associação Comunitária Eugênio Finotto Filho de Palmeira D’  Oeste-  ACEFFI,
com sede em Palmeira D’ Oeste/SP.

                            Artigo 2º- Esta lei entrará em vigor na data  de
sua publicação.

                            JUSTIFICATIVA

                            A vida comunitária é o alicerce  fundamental  de
uma sociedade civilizada, que respeita os direitos do próximo,  cumpre  seus
deveres, age, enfim, com cidadania, ética e  moral.  É,  ainda,  a  base  da
ajuda aos necessitados e a semente do progresso de uma Nação.

                            Assim, incentivar a formação de comunidades,  em
nosso Estado,  com  espírito  solidário,  é  passo  importantíssimo  para  o
desenvolvimento dos municípios paulistas.

                            A Associação Comunitária Eugênio  Finotto  Filho
de Palmeira D’ Oeste,  como tantas outras no nosso Estado, tem cumprido  com
perfeição esse trabalho. Trata-se de uma  sociedade  civil,  filantrópica  e
sem fins lucrativos. Fundada em 14 de julho  de  1972,  e  já  declarada  de
utilidade pública municipal, a  Associação   tem  por  finalidade,  conforme
exposto em seu Estatuto:

a)  Criar,  construir,  colaborar  na  construção  e  administrar  o  Centro
   Comunitário Eugênio Finotto Filho de Palmeira D’ Oeste;
b) Contribuir para a formação, desenvolvimento  e  aperfeiçoamento  da  vida
   comunitária;
c) Planejar, realizar e/ou participar de programas que visem  a  organização
   e o  desenvolvimento  da  comunidade  nos  diversos  setores:  econômico,
   cultural, recreativo, assistencial, cívico e outros;
d) Promover a saúde e o bem-estar social(promoção social), no que  tange  ao
   desenvolvimento  das   atividades   de   educação,   cultura,   desporto,
   assistencial, nutrição, trabalho, recreação e lazer,  que  respondam  aos
   interesses das várias faixas etárias da população.


                            Ao longo da sua  existência,  a  Associação  tem
cumprido suas finalidades, fixado  metas  e  procurado  conduzi-las  para  o
melhor resultado possível.

                            Nos últimos anos, a Associação tem  atendido  em
regime de externato 120(cento e  vinte)  adolescentes  de  ambos  os  sexos,
oferecendo  alimentação,   cursos   de   informática,   aulas   de   violão,
instrumentos de sopro e percussão, pintura em tela  e  artesanato  manual  e
industrial.

                            Além disso,  seu  Centro  Comunitário  tem  sido
utilizado para palestras, casamentos, audições e atividades religiosas,  com
o empréstimo de todos os seus equipamentos, como cadeiras e mesas.

                            Dessa maneira, será extremamente  útil  declarar
esta magnífica Associação de utilidade pública estadual.

                            Pelo exposto, contamos,  uma  vez  mais,  com  o
apoio de nossos nobres pares  para  declaramos  de  utilidade  pública  esta
respeitável entidade.




                       Sala das Sessões, em 27/3/2007






                          a)  Valdomiro Lopes - PSB