


              REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº     101  , DE 2015



      Nos termos do artigo 20, inciso XVI da Constituição do Estado  de  São
Paulo, combinado com o artigo 166 da XIV Consolidação do Regimento  Interno,
requeiro seja oficiado ao  Senhor  Reitor  da  Universidade  de  São  Paulo,
Professor  Titular  Marco  Antônio  Zago,  para  que  preste  as   seguintes
informações:




     1. Existe atualmente, a intenção da administração da  Universidade  de
        São Paulo de descentralizar o “Serviço de  Saúde  de  Araraquara  –
        SESA” para a administração da  Secretaria  Municipal  de  Saúde  de
        Araraquara? Se sim, por quais motivos?


     2. Houve um programa de incentivo à demissão voluntária?


     3. Houve diminuição do quadro de funcionários do SESA – Araraquara?


     4. Em quais áreas da saúde este programa de demissão afetou?


     5. Quais as estatísticas dos atendimentos realizados  na  unidade  nos
        últimos 05 anos?


     6. Se forem descentralizados estes serviços do SESA para a  Prefeitura
        a  população  não  será  afetada  com  superlotações,  demora   nos
        atendimentos e falta de remédios?





                                JUSTIFICATIVA





      Em 19  de  abril  de  2015,  tomei  conhecimento  através  de  matéria
publicada no “Jornal O imparcial” de Araraquara, que a Universidade  de  São
Paulo estuda a possibilidade de transferir a administração do  SESA  para  a
Secretaria Municipal de Saúde de Araraquara.
      Nesse sentido justifica-se a propositura do presente  requerimento  de
informações, uma vez  que  haverá  prejuízo  incalculável  aos  usuários  da
unidade, porque o atendimento realizado pelo SESA, vinculado  à  atuação  da
Universidade, é, como se pode esperar, de altíssima qualidade, sendo  que  a
unidade  se  constituiu,  inclusive,  como  polo  de  pesquisa,   sendo   um
retrocesso transferir para a administração  municipal,  na  qual  o  serviço
prestado é, sabidamente, inferior ao atual, ora administrado pela USP.
      Nesse sentido, diante do interesse público que reveste  a  necessidade
de  informações  a  respeito  do  presente  caso,   considero   adequada   a
propositura do presente requerimento de informações.









                            Sala das Sessões, em





                             Deputada Marcia Lia