


                    PROJETO DE LEI Nº      366,  DE 2006

                                 Declara de utilidade pública a "Associação
                                 Beneficente   Apoio   ao   Carente",    no
                                 município de São Paulo.




A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:

Artigo 1º - Fica declarada de utilidade  pública  a  Associação  Beneficente
Apoio do Carente, no município de São Paulo.

Artigo 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.

                                JUSTIFICATIVA

      A Associação Beneficente Apoio ao Carente é uma entidade filantrópica,
que não visa lucros próprios e tem como finalidade o  estudo  dos  problemas
sociais, como projeto e  construção  de  orfanatos,  creches,  asilo,  horta
comunitária, cursos profissionalizantes e outros, melhorando a qualidade  de
vida de seus associados.
      Esta entidade procura atender as pessoas  sem  qualquer  distinção  de
raça, cor, ideologia política ou religiosa, trabalhando  sempre  no  sentido
de ajudar a população mais carente.
      Milhares de pessoas são beneficiadas  pelo  trabalho  filantrópico  da
Associação  Beneficente  Apoio  ao  Carente.  Através  desta  entidade,  500
famílias  recebem  cestas  básicas;  100  crianças  são  beneficiadas   pelo
programa viva leite; 50 idosos recebem o programa leite idoso;  250  pessoas
se alimentam do sopão; 300 pessoas recebem almoço beneficente do  natal;  50
pessoas receberam cobertores novos; 100 pessoas receberam doação de  roupas,
20  pessoas  recebem  medicamentos  e  100  famílias  foram  visitadas   por
voluntários da entidade.
      Os recursos recebidos pela entidade são advindos de bazares, eventos e
doações voluntárias, mas, infelizmente  não  estão  sendo  suficientes  para
atender a demanda de pessoas carentes que procuram  a  entidade,  a  fim  de
receberem sua ajuda.
      Verifica-se, portanto, a necessidade de colaboração  do  Estado,  para
que  a  Associação  Beneficente  Apoio  ao  Carente,   possa   continuar   a
desenvolver  essas  atividades,   que   tanto   ajudam   as   pessoas   mais
necessitadas, declarando-a de Utilidade Pública Estadual.
      Por todo o exposto, coloco o presente Projeto de Lei à apreciação  dos
nobres pares, contando com a sua aprovação.



                       Sala das Sessões, em 19/6/2006




                          a)  Geraldo Vinholi - PDT