


                     PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 20, DE 2012


                                 Oficializa,  no   âmbito   da   Assembléia
                                 Legislativa,  o   Programa   "Combate   ao
                                 Sedentarismo".









A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:


Artigo 1º -  Fica  oficializado  no  âmbito  da  Assembleia  Legislativa   o
Programa  “Combate  ao  Sedentarismo”,  com  a  finalidade  de   desenvolver
atividades físicas e esportivas que contribuam para uma melhor qualidade  de
vida,  o  combate  à  obesidade,   a   prevenção   e   controle   do   risco
cardiovascular.

Parágrafo único  - O Programa a que se refere o “caput” será executado  pela
Divisão de Saúde e Assistência ao Servidor da Assembleia Legislativa.

Artigo 2º -  O Programa terá  os seguintes objetivos:
               I – promover saúde e qualidade de vida no trabalho.
              II – combater o estresse.
             III  - promover a conscientização dos benefícios  da  atividade
física e das
                     conseqüências nefastas do sedentarismo.
              IV  -   oferecer  oportunidades  de  socialização   entre   os
participantes.

Artigo 3º -  O Programa compreenderá  desenvolvido  no  decorrer  da  sessão
legislativa anual.

Parágrafo único -  O  Programa  terá  como  público  alvo  os  Deputados, os
funcionários efetivos e em comissão da Assembleia Legislativa do  Estado  de
São Paulo.

Artigo 4º - O Programa compreenderá as ações:           
             I  - Avaliação preliminar e check-up.
            II – Caminhadas, atividades esportivas, dança e arte cênicas.
           IV – Orientação postural relacionada ao trabalho.
           V – Ciclos de Palestras.

Parágrafo único -  Para a  execução  dessas  ações  será  providenciado  uma
academia  para  atividade  física  e   musculação   e   a   contratação   de
profissionais especializados.

Artigo 5º - Para  a  organização  e  a  execução  do  Programa  “Combate  ao
Sedentarismo”,  a  Assembleia  Legislativa  fará  parcerias  com   o   INCOR
(Instituto do Coração) e com a EEFEUSP (Escola de Educação Física e  Esporte
da Universidade de São Paulo).

Artigo 6º - As despesas decorrentes da promulgação desta Resolução  correrão
à conta de dotações próprias consignadas no orçamento vigente.

Artigo 7º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.







                                JUSTIFICATIVA





EO Programa “Combate ao Sedentarismo” vem de encontro às  necessidades  e  à
 reivindicação dos funcionários da Assembleia Legislativa do Estado  de  São
Paulo. É indispensável o acompanhamento dos  funcionários  com  sobrepeso  e
obesidade. Durante a 14ª Semana da  Saúde,  os  resultados  relacionados  ao
Índice de Massa Corpórea e  à  Circunferência  Abdominal  mostraram  que  os
funcionários da ALESP encontram-se numa  situação  alarmante.  Mais  de  60%
deles apresentam sobrepeso e  obesidade,  o  que  exige  um  plano  de  ação
urgente por parte da Divisão de  Saúde  e  Assistência  ao  Servidor,  setor
responsável por promover a saúde e a qualidade de vida dos funcionários.  No
caso, a ausência  de  profissionais  essenciais  para  o  bom  andamento  do
programa, torna necessária a busca por  parceiros  que  possam  suprir  esta
necessidade do programa, em especial com o Incor  e  a  Escola  de  Educação
Física e Esporte da USP.
As transformações culturais  e  tecnológicas  pelas  quais  passamos,  muito
especialmente nos últimos 20 anos, provocaram significativas  alterações  na
relação do humano com o meio ambiente e, em conseqüência, com  a  adoção  de
formas equivocadas ou descuidadas com a própria  saúde.  Cabe  observar  que
esta premissa que apontamos não se associa à culpabilidade do  sujeito  pelo
seu estado de saúde ou qualidade de vida, uma vez ser esta  o  resultado  da
interferência de inúmeros fatores que superam, em muito, a simples  ausência
de enfermidades que poderia ser considerada como sinônimo de saúde.
Assim,  ao  propormos  a  oficialização  de  um  Programa  de  “Combate   ao
Sedentarismo”,   consideramos    indispensável    estabelecer    um    olhar
multiprofissional  para a questão da conquista de melhor qualidade  da  vida
e  saúde,  compreendendo-a  como  resultado  de  inúmeras  intervenções   de
responsabilidade dos poderes  constituídos,  das  instituições  de  formação
profissional e  de  saúde,   e  do  próprio  cidadão,  enquanto  pessoa  com
capacidade de análise crítica sobre a realidade que o cerca.
Assim é,  que pretendemos atingir e  intervir  na  conquista  da  saúde  dos
Deputados  e  Funcionários   da   Assembleia   Legislativa,   combatendo   o
sedentarismo, tendo como um dos meios a atividade física e  o  esporte  e  a
prevenção do risco cardiovascular.
Neste sentido,  acreditamos  ser  indispensável  construir  um  projeto  que
envolva profissionais de  diversas  áreas  do  conhecimento  humano  e  suas
imbricadas relações de interferência na conquista do objetivo maior que é  a
saúde e qualidade da vida do servidor. Para tanto, contamos com o apoio  dos
nobres parlamentares para a aprovação deste Projeto.







                       Sala das Sessões, em 14/12/2012





                              a) Adriano Diogo