


                       PROJETO DE LEI Nº 320, DE 2016


                                 Declara de  Utilidade  Pública  o  "Núcleo
                                 Orquidófilo de Matão", com sede na  cidade
                                 de Matão.





A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:


      Artigo 1º - É declarado de Utilidade Pública o “Núcleo Orquidófilo  de
Matão”, com sede na cidade de Matão.


      Artigo 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.







                                JUSTIFICATIVA







      O “Núcleo Orquidófilo de Matão”  é  uma  associação  civil,  sem  fins
lucrativos e econômicos, que tem por finalidade:- estudar  as  condições  de
vida das orquídeas em geral e, particularmente, das espécies brasileiras,  e
difundir sua cultura;  estudar  as  moléstias  e  pragas  que  as  atacam  e
promover o combate às mesmas; incentivar o cultivo de orquídeas por meio  de
sementes, com o propósito de propagar as espécies  e  variedades,  e  também
preservá-las; incentivar e promover o intercâmbio com  outras  entidades  do
ramo, nacionais e internacionais; promover exposições  locais,  incentivando
a presença de associações de outras cidades;  e  participar  de  exposições,
excursões, promover concursos e conferencias e  a  divulgação  de  trabalhos
desenvolvidos em nosso meio.


      Através de documentação do referido Núcleo, anexada a  este  pode  ser
justificado o pedido de que o mesmo seja declarado de Utilidade Pública.


      Desta forma, estamos  apresentando  o  presente  Projeto  de  Lei,  em
reconhecimento  a  atuação  do  “Núcleo  Orquidófilo  de  Matão”,  como  uma
associação civil.







                       Sala das Sessões, em 12/4/2016.





                        a) Antonio Salim Curiati - PP