





                      Projeto de lei nº  319,   de 2002



      Declara  de utilidade pública entidade que especifica.


A Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo decreta:


      Artigo 1º- É declarada  de  utilidade  pública  a  Fundação  Jean-Yves
Neveux, com sede em Campinas.

      Artigo 2º- Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.


Justificativa

      A Fundação Jean-Yves Neveux, foi  instituída  em  08  de  setembro  de
1994,  com sede no Município de Campinas, à rua Visconde de Taunay n.º  421,
 7º andar, sala 71 , Campinas – SP.
      É uma sociedade civil  sem fins lucrativos,  voltada  ao  diagnóstico,
tratamento e prevenção  das  doenças  cardiovasculares  infantis,  com  seus
ideais embasados  na  responsabilidade,  honestidade  e  audácia  de  tentar
atingir horizontes considerados inalcançáveis, como o  altruísmo  constante,
onde doar  sempre foi ação  prioritária.  Atualmente  não  é  mais  possível
separar os procedimentos cardiológicos diagnósticos dos terapêuticos e  para
que  a criança e o adulto cardiopata possam ser  examinados  e  tratados  em
condições  ótimas,  o  atendimento  deve  ser  realizado  em  uma  estrutura
completa,  integrada,  onde  métodos  diagnóstico-terapêuticos   simultâneos
possam ser empregados de forma eficiente, por  uma  equipe  multidisciplinar
permanentemente comprometida com a qualidade dos serviços prestados.
      A Fundação Jean-Yves Neveux tem como objetivo:
     a) prestar  serviços  médico-assistenciais,  compreendendo  orientação
        médica e correlata, diagnóstico, tratamento e tudo  para  que  isso
        seja necessário;









     b)  prestar  serviços  de   reabilitação   e   os   que   lhes   sejam
        complementares, visando a eliminação ou redução de incapacidades;
     c) prestar serviços médico-preventivos,  por  todos  os  procedimentos
        possíveis;
     d) realizar trabalhos de desenvolvimento científico e  tecnológico  no
        campo da Medicina e Saúde;
     e) realizar programas de intercâmbio de conhecimentos quanto  a  todos
        os assuntos  e domínios que constituem seus objetivos, podendo para
        tanto atuar em colaboração com órgãos,  instituições  ou  entidades
        que se mostrem adequados à concretização de propósitos comuns;
     f) realizar programas de formação, especialização e aperfeiçoamento de
        recursos humanos;
     g)  oferecer  na  medida  de  suas  possibilidades  apoio,   ajuda   e
        solidariedade às pessoas que necessitem  de  seus  serviços  e  não
        tenham condições de custeá-los,  visando  não  só  a  superação  de
        desajustes sociais como sua prevenção;
     h) efetuar trabalhos que se  revelem  necessários  ou  convenientes  à
        consecução destes objetivos.
      Com a criação dos chamados Núcleos de Excelência em Saúde,  abrangendo
as  diferentes  profissões  da  área  médica   (enfermagem,   instrumentação
cirúrgica, psicologia, técnicos laboratoriais,  bio-engenharia  etc),  esses
núcleos  permitiram  o  início  de  atividades   de   formação   em   saúde,
inicialmente com cursos. Esses cursos  foram  direcionados  à  população  de
baixa renda que não encontra possibilidades de aprendizado e  reciclagem  no
mercado profissional.
      Pelo excelente trabalho prestado pela Fundação  Jean-Yves  Neveux,  ao
Município de Campinas, é  que  proponho  que  seja  declarada  de  utilidade
pública, esperando a aprovação dos parlamentares desta Casa Legislativa.

      Sala das Sessões, em





      Deputado Rodrigo Garcia
            Líder do PFL