


                       PROJETO DE LEI Nº 831, DE 2014


                                 Institui  O  Dia  Estadual  do  REGGAE  no
                                 Calendário Oficial do Estado de São Paulo





A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:



Artigo 1º
Fica instituído o dia 11 de maio o Dia Estadual do Reggae, data em que se
homenageará o ritmo musical criado por Robert Nesta Marley, conhecido como
o “Rei do Reggae”.

Artigo 2º Esta lei entra em vigor na data da sua publicação.






                                JUSTIFICATIVA





O Estado de São Paulo conta com influência de várias culturas, das mais
variadas etnias, que se misturaram quando da colonização das nossas terras.
Foi dessa mistura de negros, brancos, índios e amarelos, que nasceu a
genuína essência do povo paulista : a diversidade das manifestações
sócioculturais, sua forma alegre e espontânea de viver, de forma que
aprendeu ao longo do tempo a conviver pacificamente com as diferenças em
nossa sociedade.

Uma das expressões mais ricas e marcantes do nosso povo está na música:
na qualidade dos nossos compositores, na criação de gêneros, como o samba,
o chorinho dentre tantos outros. Além da criação de gêneros musicais
próprios da cultura paulista, é relevante mencionar a absorção de outros
ritmos musicais estrangeiros que, sem dúvida, caíram” no gosto do povo
paulista e brasileiro.

 Um deles foi o reggae, estilo musical criado na Jamaica, na década de 1960

pelo cantor e compositor Robert Nesta Marley, conhecido mundialmente como
Bob
Marley, o rei do reggae, nascido em 6 de fevereiro de 1945 em Saint Ann, no
interior da Jamaica. Filho de Norval Marley, um militar branco inglês e
Cedella Booker, uma adolescente negra vinda do norte do país, Marley sentiu
a discriminação racial em seu próprio país por ser mulato e de estatura
mediana, algo incomum entre os negros habitantes da Jamaica.
 Faleceu, devido a um câncer, no dia 11 de maio de 1981 em Miami, na
Flórida, aos 36 anos.

Sempre lutou contra a opressão, a fome e a desigualdade social, o que se
refletia em suas composições, tendo sido inclusive premiado com a "Medalha
da Paz do Terceiro Mundo" pelas Nações Unidas em junho de 1978.

O legado que Bob Marley deixou ao mundo vai muito além do reggae: é através
deste que muitos artistas brasileiros usam o meio da música para fazer
legítimas críticas sociais. A influência deste estilo musical é tamanha em
alguns estados brasileiros,  que já há lei municipal que instituiu o dia do
reggae, como é o caso de Salvador, através da Lei n.º 5.817/2000.

Cidade Negra, Edson Gomes, Gilberto Gil (este último gravou um disco com
músicas de Bob Marley), entre tantos outros artistas nacionais consagrados,
continuam a levar, através do reggae, mensagens de paz, amor e críticas
sociais, na tentativa de alertar o povo para lutar pelos seus direitos, da
mesma forma que Marley, considerado o primeiro astro do terceiro mundo com
reconhecimento internacional, já fazia há quase quatro décadas atrás.

Pelos justos motivos expostos, peço o apoio dos nobres colegas para a
aprovação do presente projeto de lei.







                        Sala das Sessões, em 5-5-2014





                            a) Ana do Carmo - PT