

                       PROJETO    DE  LEI   Nº  173  ,de  2002





                                       Dispõe sobre a criação  de  programa
                                       de   atividades   desportivas    nos
                                       estabelecimentos estaduais de ensino
                                       no período de férias escolares.



      A  Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo decreta:



           Artigo 1º -  O poder público estimulará a criação de um  programa
de atividades desportivas  nos  estabelecimentos  estaduais  de  ensino,  no
período de férias escolares.

           Parágrafo único  - O programa  deverá  ser  amplamente  divulgado
nas escolas, permitida a participação de todos os alunos.

           Artigo 2º - Durante o semestre letivo, serão treinados  monitores
para o programa, a  serem  escolhidos  com  apoio  do  Conselho  de  Escola,
preferencialmente na própria comunidade.

       § 1º -  Os alunos das  escolas  superiores  de  Educação  Física  que
pleitearem  estágio  em  estabelecimentos   estaduais   de   ensinos   serão
aproveitados como monitores do programa.

             §  2º -    É vedada a remuneração dos monitores.


           Artigo 3º - Poderão ser estabelecidas parcerias, sem ônus para  o
Estado, com clubes da comunidade, quando os estabelecimentos de  ensino  não
dispuserem de espaço suficientes para a pratica de atividades esportivas.











                 Artigo 4º - O poder Executivo regulamentará esta lei no
prazo de sessenta dias.

           Artigo 5º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação
revogada as disposições em contrario.



                                  JUSTIFICATIVA




         A  Presente  iniciativa  objetiva   proporcionar   aos   estudantes
         estaduais uma opção de prática de esportes nos finais de semana.


         Muitas vezes, por falta de opção de entretenimento, ou até mesmo de
         áreas  apropriadas   para   prática   de   esportes,   os   jovens,
         principalmente das periferias, acabam ficando ociosos  e  tornam-se
         alvos fáceis de marginais e traficante de drogas.

         Hoje se sabe que o esporte não e importante apenas  como  atividade
         física, mas, em particular, por trazer  agregados  valores  humanos
         fundamentais como a disciplina e o respeito pelo próximo.


         Assim acreditando nos benefícios  que  este  projeto,  praticamente
         sem  ônus  para  o  Estado,  poderá  trazer  aos  estudantes  e   a
         comunidade, solicito o apoio dos nobres colegas à sua aprovação  em
         plenário


                                  Sala das Sessões, em 26 de março de 2002.




                                                            PEDRO  YVES
                                                          Deputado Estadual