


PROJETO  DE  LEI  Nº 30,  DE 2002.



Declara de utilidade pública a entidade que especifica.


A ASSEMBLÉIA  LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO  decreta:

Artigo 1º - É declarada de utilidade pública a “ASSOCIAÇÃO  ACORDA  BRASIL”,
com sede em Taquarivai.

Artigo 2º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.


                          J u s t i f i c a t i v a


            A ASSOCIAÇÃO ACORDA BRASIL  é  uma  associação  civil  sem  fins
lucrativos.

             Seu  principal  objetivo  é  a  realização  de  atividades   em
benefício do município do Taquarivai e seus habitantes,  contribuindo  dessa
forma para o desenvolvimento social e bem estar da coletividade  através  de
programas  integrados   que   contemplam   o   caráter   social,   cultural,
educacional, esportivo, profissionalizante e ecológico/ambiental.

            Tem como prioridade o desenvolvimento de projetos  comunitários,
através da integração dos programas de assistência ao menor, ao  adolescente
e ao idoso.

             Para  atingir  seus  objetivos   promove  o   intercâmbio   com
entidades   que  atuem  em  áreas  correlatas,  através  do  conhecimento  e
experiência de pessoal qualificado.

            Desempenha toda  e  qualquer  atividade  que  contribua  para  a
consecução de seus objetivos, incentivando a produção artesanal e de  outros
bens e serviços.

            É uma organização não governamental de prestação de serviços  na
região.

            Ante o  exposto,  e  considerando  o  irrelevante  trabalho  que
exerce propomos declará-la de utilidade pública, contando para isso,  com  a
aprovação dos nobres pares desta Casa de Leis.


            Sala das Sessões, em



          CAMPOS  MACHADO