


                 REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº  343, DE 2011





Nos termos do artigo 20, inciso XVI da Constituição do Estado de São  Paulo,
combinado com o  artigo  166  da  XIV  Consolidação  do  Regimento  Interno,
requeiro  seja  oficiado  ao  Senhor   João  Grandino   Rodas,   Reitor   da
Universidade de São Paulo, para que preste as informações,  a  propósito  de
investigações  da  procuradoria  geral  da  universidade   sobre   eventuais
irregularidades em suposto convênio com a Secretaria Municipal  de  Educação
de Ourinhos:

   1. Foi realizada investigação, pela procuradoria geral  da  universidade,
      no suposto envolvimento da USP em convênio com a Secretaria  Municipal
      de  Ourinhos,  denunciado,  conforme  proposto   em   resposta   desta
      universidade ao Requerimento de Informação nº  43/2011,  proposto  por
      este mandato?


   2. Se foi realizada investigação, quais foram as apurações?

   3. Se não foi realizada nenhuma investigação, qual a razão, já que  havia
      indícios concretos de uso incorreto do nome da universidade?

   4. Diante dos supostos indícios e da insistência da subsede  regional  da
      APEOESP/Ourinhos na apuração das eventuais  irregularidades,  conforme
      indicam em ofício da entidade  encaminhado  ao  gabinete,  tornamos  a
      perguntar: a universidade não se pronunciará a respeito do assunto?

   5. Houve participação  da  FIPE  neste  evento  denominado  SOMAREM?  Foi
      assinado algum convênio entre  a  USP  e  a  Prefeitura  Municipal  de
      Ourinhos?

   6.  A USP teve conhecimento de algum investimento de verba do  Ministério
      da Educação, através do INEP?





                                JUSTIFICATIVA





    No  Requerimento  de  Informações  43/2011,  de  abril  de  2011,   que
protocolamos nesta casa, endereçada à Universidade de São  Paulo,  expusemos
fato, que nos pareceu grave, daí a razão de termos  acolhido  o  pleito,  em
nome do Conselho Municipal de Educação de Ourinhos e da Subsede regional  da
APEOESP da mesma cidade, expusemos o seguinte:

      O  Conselho  Municipal  de  Educação  de  Ourinhos,  através  de  seu
    presidente,  Prof.  Marco  Antonio  Souza,  encaminhou   à   Secretaria
    Municipal  de  Ourinhos  um  ofício,  datado  de  01/03/2011,  buscando
    informações,  baseadas  no  questionamento  dos  professores  da   rede
    municipal de ensino a respeito de um  SOMAREM  (Sistema  Ourinhense  de
    Monitoramento e Avaliação Regular do Ensino  Municipal),  aplicado  nos
    dias 17 e 18 de março, sobre o qual  recaem  muitas  dúvidas,  de  toda
    natureza.
    Uma das dúvidas (outras dúvidas levantam questões que não  cabem  neste
    requerimento, neste momento) é sobre a relação da USP  e  da  FIPE  com
    esse convênio e  com  a  SME  de  Ourinhos,  uma  vez  que  o  material
    distribuído na rede municipal trazia o logotipo da Secretaria e da  USP
    e os técnicos responsáveis nominados  na  capa  são  apresentados  como
    representantes da USP e FIPE.
    Nesse sentido, encaminhamos este Requerimento  de  Informações  para  a
    reitoria da universidade  buscando  informações  que  possam  ajudar  a
    comunidade escolar  de  Ourinhos  a  esclarecer  dúvidas  relativas  ao
    referido programa, bem como avaliar sua pertinência e qualidade.

    A resposta da Universidade foi decisiva, curta e seca, alegando não ter
nenhum vínculo  com  o  que  foi  indicado.  Também  informava  na  resposta
assinada pelo prof. Dr. Gustavo Ferraz de Campos  Monaco,  procurador  geral
da Universidade em ofício 161/2011 de 27/04, que  a  autarquia  “prosseguirá
nas investigações e tomará as medidas necessárias para coibir os abusos”.

    Este novo Requerimento de  Informações,  reforçado  por  um  ofício  da
APEOESP – regional de Ourinhos, tem a intenção de buscar  novas  informações
a respeito do fato e  saber  quais  investigações  foram  realizadas  e  que
providências foram tomadas.


      No aguardo de pronunciamento mais objetivo  e  concreto,  encaminhamos
para pronunciamento.











                       Sala das Sessões, em 4/10/2011





                             a)  Carlos Giannazi