


                       PROJETO DE LEI Nº  126, DE 2008


                                 Declara de utilidade pública a  Associação
                                 dos  Moradores  do   Núcleo   Habitacional
                                 Cristiano de  Carvalho,  no  Município  de
                                 Barretos.













A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:


    Artigo 1º  -  É  declarada  de  utilidade  pública  a  “Associação  dos
Moradores do Núcleo  Habitacional  Cristiano  de  Carvalho”,   com  sede  na
cidade de Barretos.
    Artigo 2º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação





                                JUSTIFICATIVA



      A  Associação  de  Moradores  do  Núcleo  Habitacional  Cristiano   de
Carvalho, fundada em 05 de agosto de 1984, com sede na cidade  de  Barretos,
é uma associação civil de direito privado, sem fins econômicos e duração  de
tempo indeterminada e estatutos registrados junto ao  Registro  de  Imóveis,
Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica da  Comarca  de  Barretos  –
São Paulo.
       A  entidade  tem  por  finalidade  promover  estudos  dos   problemas
relativos à melhoria e adaptação do ambiente urbano  da  comunidade;  propor
maior  integração  da  população   na   administração   para   solução   das
necessidades do bairro; promover a união e bem estar dos associados  através
de atividades recreativas, sociais, culturais,  educacionais,  esportivas  e
assistenciais, visando à melhoria das condições de vida pessoal, familiar  e
comunitária; manter intercâmbio  com  outras  entidades  que  atuem  com  as
mesmas finalidades, públicas ou privadas, para desenvolvimento de  trabalhos
análogos aos da Associação;  difundir  o  conhecimento  e  às  soluções  dos
problemas  comuns  através  de  ações  conjuntas  de  moradores  e   grupos,
engajando e envolvendo os órgãos governamentais  responsáveis;  e,  divulgar
as finalidades da Associação,  visando  torná-las  conhecidas,  motivando  a
população a integrar-se à entidade.
    Preenchidos os requisitos legais, e pelos relevantes serviços prestados
a comunidade local, entendemos que a  Associação  dos  Moradores  do  Núcleo
Habitacional Cristiano de Carvalho merece ser reconhecida como  entidade  de
utilidade  pública  estadual,  motivo  pelo  qual  apresentamos  a  presente
proposição, para cuja aprovação, contamos com o apoio dos nobres Pares.





                       Sala das Sessões, em 4-3-2008.





                            a) Uebe Rezeck - PMDB