


                       PROJETO DE LEI Nº 1294, DE 2015


                                 Declara de Utilidade Pública a "Associação
                                 de Basquete, Esportes e Cultura  -  ABEC",
                                 no município de Ribeirão Preto





A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:


Artigo 1º - É declarada de Utilidade  Pública  a  “Associação  de  Basquete,
Esportes e Cultura – ABEC”, em Ribeirão Preto.


Artigo 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.





                                JUSTIFICATIVA





                A Associação de Basquete, Esportes e Cultura –  ABEC  é  uma
associação civil de direito privado, sem fins lucrativos ou econômicos,  com
índole beneficente, educacional e de assistência social.


                A ABEC foi fundada em 02 de fevereiro de 2010, com  objetivo
de oferecer atividades sociais, de cidadania, culturais e de preservação  do
meio ambiente às crianças e adolescentes. Também  busca  a  aproximação  dos
menores com sua família através do esporte, com atividades  constantes  para
as crianças e seus pais.


                Sua história teve início pela falta  de  perspectiva  de  um
futuro melhor às crianças e adolescentes de Ribeirão Preto. Diante disso,  a
associação, através do esporte e da cultura, visa minimizar  a  desigualdade
e disparidade social naquele município.


                Após sua fundação, a entidade começou a funcionar  de  forma
informal na EMEF Jaime Monteiro de Barros, com uma  escolinha  de  iniciação
ao basquete, atendendo cerca de 80 crianças, entre 7 e 14 anos.

                Hoje  em  dia  a  ABEC  atende  cerca  de  250  (duzentas  e
cinquenta) crianças e adolescentes, com idades entre 09 e 14 anos, de  baixa
renda e em situação de risco.

                A missão da associação é única e  exclusiva  em  promover  o
desenvolvimento social, e com isso trazer mudanças  significativas  na  vida
das  crianças  e  adolescentes  através  de  atividades  que  aumentem   sua
autoestima, fazendo com que o menor acredite na sua capacidade de vencer.


                Pelo exposto conto com  o  voto  dos  nobres  pares  para  a
aprovação deste projeto.







                       Sala das Sessões, em 28/9/2015.





                           a) Milton Vieira - PSD