












PROJETO DE LEI nº    665,   DE 2003



Institui a Campanha Estadual de Prevenção e Tratamento do Uso do  álcool  na
Mulher



A Assembléia  Legislativa do Estado de São Paulo decreta:




Artigo 1º - É instituída a Campanha Estadual de Prevenção  e  Tratamento  do
Uso do Álcool na Mulher.

Parágrafo único – Poderá ser realizada em  parceria  com  órgãos  do   poder
público, instituições de pesquisa e  organizações  sem  fins  lucrativos  da
sociedade civil, na forma que estipular o decreto regulamentar desta lei.

Artigo 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.




                                           J U S T I F I C A T I V A




O ALCOOLISMO E A MULHER


“Na maioria das culturas em que se consome álcool, tolera-se o seu  uso  por
homens   e  observa-se  uma  tendência  generalizada  de  censurar  condutas
associadas ao efeito farmacológico  na mulher.

Do ponto de vista biológico, as  mulheres  teriam  respostas  diferentes  ao
consumo de bebidas alcoólicas.  Isto seria devido, entre ouros  fatores,  ao
fato de as



mulheres terem maior quantidade  de  gordura  corporal  e,  portanto,  menor
quantidade de água, ao lado de menor quantidade de  enzimas  metabolizadoras
de álcool no estômago (como a álcool desidrogenase).

Assim, calcula-se que a  intoxicação  nas  mulheres  sugeriria   que  com  a
metade da dose tomada pelos  homens,  guardadas  as  proporções  de  peso  e
altura.

Ao mesmo tempo, observaram-se diferenças  por  sexo  no  desenvolvimento  da
dependência de álcool, que ocorreria num período mais  curto  na  mulher,  e
também  maior vulnerabilidade desta à complicações de  saúde,  como  cirrose
hepática, miocardiopatia e síndrome de Korsakoff, entre outras.

No entanto, nos Estados Unidos, a tendência generalizada, a  não  ser  entre
os estudantes universitários, é de se beber menos em todos os níveis  sócio-
econômicos,  graças  às  informações   amplamente   disponíveis    e   maior
conscientização dos perigos da ingestão excessiva.

Dentre os trabalhos disponíveis na literatura, a mulher tem  seu  padrão  de
ingestão moldado por um contexto  diferente daquele que habitualmente  afeta
o homem.  Assim, se ela é dona de casa, consome as bebias mais  em  casa  do
que no bar, não havendo preocupação com horário de  funcionamento  de  bares
ou encontro de negócios, mas  sim com o período  de  ausência  do  marido  e
filho;  quando profissional,  poderá  apresentar  padrão   de  consumo  mais
próximo  de  modelo  masculino.  Contudo,  independentemente   dos   padrões
encontrados, as conseqüências  da  dependência  feminina   repercutem,  para
dizer no mínimo,  tanto  de  rotina  da  casa,  quanto  na  vida  afetiva  e
relacionamento familiar. (..)”

(texto extraído do www.sosdoutor.com.br)



As mulheres também se tornaram grandes vítimas do álcool e o que é pior,  de
um duplo preconceito social:  um em relação ao tema álcool, difícil  por  si
só, e  o outro, em relação à própria condição feminina, o que demonstra  que
a mulher ainda  enfrenta preconceitos em várias outras áreas também.

A questão do álcool apresenta-se para a mulher como uma questão  muito  mais
séria do ponto de vista orgânico, uma  vez  que  o  álcool  age  muito  mais
rapidamente no organismo feminino,do que o masculino,  potencializando  seus
efeitos nocivos.

Com o  agravante de que as mulheres só tardiamente  procuram  ajuda,  porque
sentem vergonha de si mesmas, sendo que muitas vezes  pouco  se  pode  fazer
para tratá-las.

É necessário alertar a população feminina em uma  abordagem  preventiva,  e,
no caso de já instalado o vício, convence-las  a  vencer  o  preconceito  em
relação ao alcoolismo e aceitarem ajuda.

Infelizmente, o hábito de se consumir bebidas alcoólicas  vem  diminuindo  a
saúde e a expectativa de vida de  um  número  cada  vez  maior  de  pessoas,
especialmente as mulheres,
que começam a ocupar um  número cada vez maior nas estatísticas  de  consumo
de álcool, já atingido inclusive as  adolescentes.

                        O  álcool  se  associa  ao   abandono   da   escola,
violência, prostituição e doenças.


                       Por todo o exposto, recomendo aos meus  Nobres  Pares
a aprovação da presente matéria.



                       Sala das Sessões, em  7/8/2003




                       a) JOSE DILSON  -  PTB