


                 REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 152 , DE 2005


















      Nos termos do artigo 20, inciso XVI da Constituição do Estado  de  São
Paulo, combinado com os artigos 165, inciso IV e 166 da XII Consolidação  do
Regimento  Interno,  requeiro  seja  oficiado  ao   Senhor   Secretário   de
Agricultura e Abastecimento, para que preste as seguintes informações:


 1. Existem programas  de  apoio  e/ou  incentivo  para  desenvolvimento  da
    piscicultura para 2005 por parte desta Secretaria?
 2. Quais estão em andamento?















                                JUSTIFICATIVA






      O Estado de São Paulo detém uma vasta  porção  da  extensão  litorânea
brasileira que possui inequívoco potencial de desenvolvimento.
      A instalação de fazendas e cultivos marinhos, além de colaborar com  o
abastecimento,  o  PIB  e  a  preservação  do  meio  ambiente  diminuindo  a
degradação pelas atividades  pesqueiras  muitas  vezes  exercidas  de  forma
inadequada,  ainda  é  uma  importante  fonte  geradora  de  empregos  e  de
manutenção dos  estoques  pesqueiros,  evitando  decréscimos  acentuados  de
captura garantindo uma estabilidade financeira maior para  a  população  que
sobrevive da pesca.
      De uma maneira mais acentuada observamos culturas marinhas  na  região
Norte e Nordeste do Brasil com excelentes resultados  e  rentabilidade  para
os Estados, na forma de receita, e para a população.








                        Sala das Sessões, em 3/5/2005






                             a)  Roberto Morais