


                       PROJETO DE LEI Nº 597, DE 2015


                                 Declara de utilidade pública a  "Sociedade
                                 de  Assistência  à  Criança  Doutor  César
                                 Benedito F. Rodrigues  -  Sancristo",  com
                                 sede no Município de Bauru.





A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:


      Artigo  1º  -  É  declarada  de  utilidade  pública  a  “Sociedade  de
Assistência à Criança Doutor César Benedito F. Rodrigues -  Sancristo”,  com
sede no Município de Bauru.


      Artigo 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.





                                JUSTIFICATIVA





      A “Sociedade  de  Assistência  à  Criança  Doutor  César  Benedito  F.
Rodrigues - Sancristo”, fundada em 1º de  março  de  1996,  é  uma  entidade
filantrópica, sem fins lucrativos, que objetiva, segundo seu estatuto,  “dar
amparo, educação e ensino às crianças e adolescentes carentes, de  ambos  os
sexos, em regime aberto.”


      Para realização de sua missão, a entidade conta com o trabalho de seus
associados,  que  realizam  o  trabalho  de  maneira   voluntária,   sem   o
recebimento de qualquer tipo de remuneração, vantagem, benefício ou  título.



      Funcionando ininterruptamente até hoje,  a  “Sancristo”  tem  cumprido
plenamente o papel que seus fundadores idealizaram. Basta verificar  algumas
das atividades realizadas para comprovar  isso:  visitas  domiciliares  para
acompanhamento da relação das crianças e  adolescentes  com  suas  famílias;
levantamento de faltas à escola; rodas de conversa  sobre  vários  assuntos,
notadamente saúde e educação; interpretação de textos, pesquisas em  jornais
e  revistas,  leitura,  vídeos,  informática,  teatro,  dança;  práticas  de
esportes e lazer. Agindo assim, muitos objetivos tem sido alcançados,  como,
por exemplo,  a  prevenção  à  segregação  (especialmente  das  pessoas  com
deficiência),  o  direito  à  convivência  familiar  e  comunitária,  com  o
fortalecimento  desses  vínculos,  a  ampliação  de   suas   informações   e
conhecimento, inclusão digital etc.


      É, portanto, uma entidade merecedora do título que ora se propõe.


      Diante do exposto, contamos com o apoio dos nossos nobres  pares  para
aprovação da presente proposição.





                       Sala das Sessões, em 27/4/2015





                           a) Pedro Tobias - PSDB