


                       PROJETO DE LEI Nº  593, DE 2009


                                 Declara de utilidade  pública  a  ONG  Mãe
                                 Natureza, com sede em Barra Bonita.






A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:




Artigo 1º - É declarada de utilidade pública a “Mãe Natureza – Movimento  de
Amparo Ecológico”, com sede em Barra Bonita.


Artigo 2º - Esta lei entra em vigor na data da sua publicação.




                                JUSTIFICATIVA









      Constituída em 26 de julho de 1999, com sede em Barra  Bonita,  a  Mãe
Natureza – Movimento de Amparo Ecológico, é uma associação civil,  sem  fins
lucrativos, que tem como  principal  objetivo  o  apoio  ao  desenvolvimento
sustentável e a conservação do meio ambiente.

            Consolidando-se como uma extensão do Movimento de Defesa do  Rio
Tietê, que surgiu no final da década de 70, a Mãe Natureza tem  desenvolvido
uma série de atividades voltadas, essencialmente, para a educação  ambiental
de crianças e jovens, recuperação de  áreas  degradadas  e  consolidação  de
unidades de conservação, em parceria com Universidades,  órgãos  de  Estado,
Marinha e outras entidades que dão maior consistência a esses projetos.

      Em 1982, elaborou o primeiro abaixo-assinado em  prol  da  despoluição
do Rio Tietê, exatamente no momento em que o  rio,  já  poluído  na  capital
paulista, começava a apresentar os primeiros sinais de degradação também  no
interior, em razão do crescimento  populacional  e  industrial  das  últimas
décadas.

      A  partir  deste  abaixo-assinado,  foram  desencadeadas,  pelos  anos
seguintes, inúmeras ações que contribuíram decisivamente na consolidação  de
políticas públicas e na implantação de  projetos  como  o  “Projeto  Tietê,”
fundamentais para viabilizar a despoluição desse  rio  que  é  nosso  grande
patrimônio natural..

             Várias expedições de navegação pelo Rio Tietê foram  realizadas
pela ONG  Mãe  Natureza,  para  autoridades  governamentais,  universidades,
pesquisadores e imprensa, com o intuito de  sensibilizar  a  todos  sobre  a
situação do  rio  e  possibilitar  estudos  a  respeito  e  apresentação  de
propostas para a sua preservação.











      Em 1999, foi desenvolvida a primeira versão do projeto “Educando sobre
as águas”, em parceria com a Empresa Fluvial Médio  Tietê  de  Barra  Bonita
que proporcionou a mais de  30.000  alunos  navegar  pelo  rio  Tietê,  para
conhecer a sua história, com aulas sobre  hidrologia,  geografia,  geologia,
história, recursos naturais e recursos hídricos, valorização e uso  racional
da água, formando agentes multiplicadores nas questões ambientais.

      Desde 2000, mantém em sua sede o Memorial do Rio Tietê,  com  um  rico
acervo de informações  sobre  o  rio,  e  uma  Unidade  Móvel  de  Pesquisa,
Monitoramento e Educação Ambiental, devidamente equipada, que  leva  à  rede
de ensino estadual lições de história e conservacionismo.

      Além de outras ações que visam à educação ambiental,  a  entidade  tem
desenvolvido, com o patrocínio empresarial,  a  segunda  versão  do  projeto
“Educando sobre as Águas”, de forma a ampliar o universo  de  estudantes  da
rede pública que possam aprender e multiplicar os conhecimentos  necessários
para que o nosso Rio Tietê e a natureza  que  nos  cerca  possam  permanecer
vivos.

      Diante de todo o exposto, nada mais justo que a ONG  “Mãe  Natureza  –
Movimento de Amparo Ecológico” seja declarada  de  utilidade  pública,  como
forma de reconhecimento do Estado por esse importante trabalho  desenvolvido
em favor da educação e da preservação ambiental.








                        Sala das Sessões, em 5/8/2009

                        a) João Carlos Caramez - PSDB