


                 REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº  321, DE 2008





      Nos termos do artigo 20, inciso XVI da Constituição do Estado  de  São
Paulo, combinado  com  o  artigo  166  da  XIII  Consolidação  do  Regimento
Interno, requeiro seja oficiado ao Senhor Secretário de  Segurança  Pública,
para que preste as seguintes informações:




1 – Qual a explicação para o crescimento do número de mortes por  afogamento
no Litoral Paulista?  O número, em novembro, é o maior desde 2002.

2. Quantos  homens  atuam,  rotineiramente,  como  guarda-vidas  nas  praias
paulistas em dias úteis e nos finais de semana? Qual o horário de  trabalho?
 E nas praias da Baixada Santista, quantos são os profissionais?

3 – O número atual é adequado ou está aquém das necessidades?  Existe  algum
estudo mostrando que é necessário aumentar o número de profissionais?  Todas
as praias do Litoral Paulista são vigiadas? Quantas e quais são?  Quantas  e
quais não são?

3 – Em termos  de  infra-estrutura  quais  as  principais  necessidades  das
equipes do Corpo de Bombeiros para  preservar  a  segurança  dos  banhistas?
Qual o investimento feito, nos últimos três anos, para atender  demandas  do
17º Grupamento de Bombeiros (Salvamar)?

4- Qual a disponibilidade, hoje, de materiais,  equipamentos  e  tecnologias
para as equipes que atuam nas praias do Litoral  Paulista?  Existem  barcos,
jet-skis à disposição em todas as praias do Litoral?

5 – Qual esquema de atendimento nas praias está sendo preparado para a  alta
temporada de verão?

6 – Quantos homens atuarão  no  reforço?  Em  termos  de  equipamentos,  que
acréscimos serão feitos? Qual a data para início  da  operação  especial  de
verão?







                                JUSTIFICATIVA



Causa espanto e inconformismo o crescimento do número de mortes  nas  praias
paulistas, no mês  de  novembro.  Até  o  último  dia  25,  as  estatísticas
apontavam 17 vítimas fatais, o maior número para um mês de  novembro,  desde
2002, quando 31 pessoas morreram.
Com esses números, são 41% de óbitos a  mais  do  que  em  novembro  do  ano
passado, quando foram notificados 12 casos. A conta não incluía três  jovens
que continuavam desaparecidos. Nos dias posteriores, foi localizado o  corpo
de um desses três jovens, permanecendo sem  serem  localizados  dois  outros
que desapareceram  no  mar  de  Bertioga.  No  último  final  de  semana  de
novembro, um outro corpo foi localizado, de um adolescente de 13  anos,  que
sumiu no mar no Jardim Praia Grande, em Mongaguá. Assim, o mês  de  novembro
encerrou-se com, provavelmente 21 mortes.
Segundo informação prestada à Imprensa e divulgada no dia  25  de  novembro,
até então haviam sido  registradas  81  mortes  por  afogamento  no  Litoral
Paulista, desde o início do ano.
A grande preocupação é com a temporada de verão.  O  aumento  da  renda  das
famílias e o  crescimento  da  classe  C  tem  proporcionado  às  pessoas  a
possibilidade de viajar mais. Com isso, espera-se movimento ainda maior  nas
praias  paulistas,   nos   meses   de   dezembro,   janeiro   e   fevereiro,
principalmente.
Nossos questionamentos quanto ao salvamento nas praias  estão  sendo  feitos
no sentido de que se obtenha um diagnóstico, devendo  o  Governo  do  Estado
priorizar  as  ações  necessárias  para  que  haja  guarda-vidas  em  número
adequado nas praias paulistas, devidamente treinados. Mais ainda: que  estes
disponham de todos os itens exigidos para atuar com  segurança,  preservando
a vida dos banhistas e a sua própria.
O 17º Grupamento do Corpo de Bombeiros (Salvamar) não pode e não deve  ficar
de pires na mão, devendo ser priorizado o atendimento às suas demandas.










                       Sala das Sessões, em 2-12-2008.





                            a) Maria Lúcia Prandi