


                 REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 182, DE 2013





      Nos termos do artigo 20, inciso XVI da Constituição do Estado  de  São
Paulo, combinado com o artigo 166 da XIV Consolidação do Regimento  Interno,
requeiro, seja oficiado à ARTESP - Agência Reguladora de  Serviços  Públicos
Delegados  de  Transporte  do  Estado  de  São  Paulo  -  para  que   preste
informações em relação às seguintes rodovias: Rodovia Dom Pedro I  (SP  065)
– Km 105 ao 146; Rodovia Anhanguera (SP 330) – Km 74  ao  130;  Rodovia  dos
Bandeirantes (348) – Km 77 ao 102; Rodovia Governador Adhemar de Barros  (SP
340) – Km 114 ao 133; Rodovia Jornalista Francisco A. Proence (SP 101) –  Km
0 ao 28; Rodovia Santos Dumont (SP 075) – Km  44  ao  77,6;  Rodovia  Miguel
Melhado (SP 324) – Km 76 ao 91; Rodovia Professor Zeferino Vaz  (SP  332)  –
Km  106  ao  143,  todas  elas  circunscritas  no   território   da   Região
Metropolitana de Campinas.




      1 – Qual o número total de acidentes sem vítimas, com  vítimas  e  com
vítimas fatais nos anos 2009, 2010, 2011 e 2012?


      2 – Qual  a  participação  de  motos,  ônibus,  caminhões  e  veículos
particulares no total de acidentes?


      3  –  Qual  o  número  e  a  proporção  de  motociclistas,  pedestres,
motoristas em geral das vítimas fatais?


      4 – Para onde são encaminhadas as vítimas  e  as  vítimas  fatais  dos
acidentes ocorridos  nos  trechos  acima  relacionados  (nominar  município,
hospital e IML)?


      5 – Existe algum  acompanhamento  das  vítimas  em  hospitais  após  a
ocorrência do acidente? Por quanto tempo?


      6 – Quanto custa um acidente sem vítima, com vítima e com vítima fatal
para as concessionárias de  serviço  público  (custo  da  remoção,  equipes,
socorro, traslado, infraestrutura e sinalização a ser recuperada)?


      7 – Quanto tempo, em média, há bloqueio total ou parcial das  rodovias
e quantos quilômetros de congestionamentos e  lentidão  são  registrados  em
acidentes graves e com vítimas fatais?


      8 – Qual tipo de obra de  manutenção  ou  de  infraestrutura  que  foi
realizado nos trechos acima indicados entre 2009 e 2012? Qual  o  custo  por
rodovia?





                                JUSTIFICATIVA





      A obtenção dos dados e informações aqui  solicitadas  são  importantes
para  a  elaboração  de   proposição   legislativa   pretendida   por   este
parlamentar.


      O período requerido é de 4  anos  para  poder  realizar  comparativos,
simulações e estabelecer tendências para os próximos anos.


      Para a proposição legislativa serão necessários:


      1. Conhecer o número e as características dos acidentes  nas  Rodovias
         da  Região  Metropolitana  de  Campinas  e  para  quais  cidades  e
         hospitais são encaminhadas as vítimas de acidentes.
      2. Conhecer o custo para as concessionárias de cada  acidente  com  ou
         sem vítima.
      3. Conhecer o tempo médio de bloqueio parcial ou total das Rodovias  e
         seus impactos nos congestionamentos.
      Conhecer os tipos de obras de manutenção  e  infraestrutura  e  o  seu
custo para as concessionárias.



                       Sala das Sessões, em 26-6-2013.





                            a) Gerson Bittencourt