


                     PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 44, DE 2007

                                 Dispõe sobre a Frente Parlamentar em  prol
                                 da promoção  das  discussões  de  questões
                                 políticas para Juventude.


          A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO RESOLVE:


      Artigo 1º - Fica criada a Frente Parlamentar em prol da  promoção  das
discussões de questões políticas para Juventude,  buscando  a  inserção  dos
jovens na política participativa e eleitoral, extraindo de seus encontros  e
das reuniões de seus grupos de trabalho, soluções práticas  com  o  objetivo
de  fomentar  a  participação  do  jovem  na  vida  política  e   eleitoral,
promovendo a consciência de  sua  importância,  dos  seus  direitos  e  seus
deveres   com   a   sociedade,   tornando-os   futuramente   cidadãos   mais
participativos no ambiente político.

       Artigo  2º  -       As  competências  e  o  funcionamento  da  Frente
Parlamentar de que trata o artigo 1° serão definidos em regimento próprio.

      Artigo 3º - A Frente  Parlamentar  será  composta  por  deputados  com
assento na Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, nomeados  por  ato
do Presidente da Assembléia, dentro do prazo de quinze  dias,  a  partir  da
promulgação desta Resolução.

       Artigo  4  º  -      A  Frente  Parlamentar  será  dirigida  por   um
Coordenador e um sub-coordenador.

      Artigo 5º -      Fica assegurada a participação da sociedade em  todos
os  eventos  realizados  pela  Frente  que  utilizará  todas  as  formas  de
publicidade para a sua comunicação.

      Artigo 6º - Os relatórios das atividades da Frente,  com  sumário  das
conclusões  de  cada  uma  das  reuniões,  simpósios,  debates,  seminários,
visitas de campo ou encontros, serão publicados pela Assembléia  Legislativa
do Estado de São Paulo e  providenciadas  edições  de  separatas  em  número
suficientes para atender a demanda dos setores interessados.

      Artigo 7º -      As atividades da Frente  farão  parte  integrante  do
sitio na Assembléia Legislativa na rede internacional  de  comunicações  por
computadores (Internet).

      Artigo 8º  -As  despesas  decorrentes  desta  resolução  correrão  por
conta de dotações próprias consignadas no Orçamento.

      Artigo 9º -       Esta  Resolução  entra  em  vigor  na  data  de  sua
publicação.





                                JUSTIFICATIVA



Promover a discussão é a melhor maneira de chegar à  consciência.  Baseando-
se nesta premissa, quanto antes se iniciar um processo de informar,  educar,
discutir  e  concluir,  poderemos   formar   cidadãos   politicamente   mais
conscientes, participativos e orientados quanto ao seu papel  na  construção
de uma sociedade mais justa e equânime.
Sendo assim, se faz necessário aproximar o jovem dos assuntos referentes  às
questões de ordem política, alimentando-os de questionamentos, promovendo  e
orientando a discussão e incentivando uma  conclusão  para  compreensão  dos
mais diversos assuntos que impactam sua vida e a sociedade nas  quais  estão
inseridos, fomentando a geração de ações para  transformação  da  sociedade,
por meio de cidadãos ativos politicamente e participativos  nas  tomadas  de
decisão.
É claro para todos nós que existe uma  grande  deficiência  na  população  e
principalmente nos  jovens,  na  compreensão  dos  assuntos  referentes  aos
sistemas e princípios políticos atualmente em vigor e o  impacto  direto  em
sua  vida.  Esta  falta  de  conhecimento  da  população  nestas   questões,
sobretudo nos jovens, comprometem o pleno  gozo  da  democracia,  tornando-a
deficiente e atrasando o progresso da sociedade.

O parlamento paulista tem um papel fundamental neste processo e não pode  se
eximir ou se  colocar  na  postura  de  coadjuvante  neste  mister.  Devemos
assumir  a  responsabilidade  na  formação  da   consciência   política   da
sociedade, fundamentalmente por meio da juventude.






                        Sala das Sessões, em 7/5/2007






                               a) Vanessa Damo