


                       PROJETO DE LEI Nº 122, DE 2017


                                 Declara o município de Itajobi  a  Capital
                                 do Limão do Estado de São Paulo.





A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:


      Artigo 1º - Fica declarado o município de Itajobi a Capital  do  Limão
do Estado de São Paulo.
      Artigo 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.





                                JUSTIFICATIVA



      O município de Itajobi possui 3 milhões de pés de limão e produz cerca
de 900 toneladas  de  Lima  Ácida  (Limão  Tahiti),  sendo  um  dos  maiores
produtores mundiais da fruta que, além de distribuída no mercado interno,  é
exportada principalmente para os Estados Unidos e para a Europa.
      Atualmente a cadeia produtiva do limão no município além  da  produção
agrícola, beneficiamento e comercialização da fruta in natura, conta  também
com  uma  das  maiores  empresas  da  região  especializada  na  produção  e
comercialização de  produtos  à  base  de  citrus  e  seus  derivados,  como
concentrados de laranja, limão, óleos para exportação e casca seca,  a  qual
traz grande desenvolvimento e importadores de diversos  países  interessados
em seus produtos.
      De acordo com informações veiculadas na imprensa, o Brasil  é  um  dos
principais produtores de limão tahiti  e  vem  ganhando  espaço  no  mercado
internacional,  estando  grande  parte  destes  produtores  localizados   em
Itajobi, que pode ser considerada como a capital desse  tipo  de  limão,  já
que é o maior produtor do Estado.
      De acordo com os últimos números oficiais (2012), o  País  produz  1,2
milhões de toneladas, sendo o quinto  maior  produtor  de  limão  do  mundo,
atrás apenas da Índia, México, Argentina e China, quanto ao limão  tahiti  o
único competidor é o México.
      Diante do exposto, nada mais justo que o  município  de  Itajobi  seja
declarado a “Capital do Limão” do Estado de  São  Paulo,  motivo  pelo  qual
conto com o apoio dos Nobres Pares para a aprovação deste projeto de lei.
                       Sala das Sessões, em 20/3/2017.




                          a) Sebastião Santos - PRB