


               Requerimento de informação n.º  123   ,de 2001.


      Nos termos do artigo 20, inciso XVI da Constituição do Estado  de  São
Paulo, combinado com o artigo 165, inciso IV da X Consolidação do  Regimento
Interno, requeiro seja oficiado o Senhor  Secretário  de  Estado  da  Saúde,
para que forneça, no prazo constitucional, as seguintes informações:
     1- Qual a situação do suprimento de sangue para os pacientes  da  rede
        pública, na região metropolitana de São  Paulo  e  no  interior  do
        Estado?
     2- A Secretaria  Estadual  de  Saúde  controla  o  destino  do  sangue
        coletado e distribuído pela rede privada contratada  ou  conveniada
        ao Sistema Único de Saúde?
     3- Como este controle é feito?
     4- Quais os bancos de sangue privados que recebem pagamentos pelo  SUS
        e suas respectivas cotas mensais ?
     5- Qual o montante de recursos previstos e repassados pelo  Ministério
        da Saúde ao Estado de São Paulo no ano 2000 e nos meses de  janeiro
        , fevereiro e março de 2001 para organização dos bancos de sangue?
     6- Que percentual destes recursos foram utilizados em 2000 e até março
        de 2001?
     7-  Informar  quanto  ao  solicitado  nos  itens  5  e  6,   inclusive
        discriminando a contra partida do Estado, em relação  aos  projetos
        das entidades e convênios abaixo discriminados:
1- Associação Hospitalar de Bauru – Hospital Base da 7ª região;
2- Centro de Hematologia e Hemoterapia da Unicamp;
3- Fundação Pró Sangue Padre Bento – Guarulhos;
4- Hospital das Clínicas de Marília;
5- Hospital Regional  Vale do Ribeira – Codivar - Pariquera-Açu;
6-  Núcleos  de  Hematologia  e  Hemoterapia  de  Piracicaba  e   Presidente
   Prudente;
7- Fundação Hemocentro de Ribeirão Preto;
8- Fundação Pró Sangue – Hemocentro de São Paulo;
9- Secretaria Estadual de Saúde – Hemorrede do Interior;
10- Hospital São Paulo;
11- Hemonúcleos de Sorocaba e Santos;
12- Fundação  Desenvolvimento Médico Hospitalar – Botucatu;
13- Hemocentro da Unifesp - Escola Paulista de Medicina;
14- Manutenção de Sistema de Sangue e Hemoderivados do SUS;
15- Irmandade Santa Casa de Misericórdia de São Paulo;
16- Fundação Dr. Amaral Carvalho de Jaú;
17- Hemonúcleo do Hospital do Servidor Público Estadual;
18- Fundação Pró Sangue – Hemocentro de São Paulo;
19- Conjunto Hospitalar de Sorocaba;
20- Fundação Hemocentro de Ribeirão Preto;
21- Faculdade de Medicina de Marília- FAMEMA;
22- Faculdade de Medicina de Botucatu – Unesp;
23- Hemonúcleo de Piracicaba .




                                JUSTIFICATIVA


      O slogan escolhido pela campanha mundial  da  Organização  Mundial  da
Saúde em 2000 foi “A Segurança do Sangue  depende  de  mim  .  Sangue  salva
vidas”  A  idéia  foi  pregar  o  controle  da  qualidade  do  sangue   como
fundamental para a saúde  dos  indivíduos.  Isto  impõe  maior  controle  na
coleta e distribuição do sangue, assim como estímulo a doação voluntária  de
sangue, que melhora a qualidade das doações.
      O presente requerimento tem como objetivo solicitar informações  sobre
a política estadual de sangue,  possibilitando  a  este  deputado  atuar  na
defesa da saúde da população paulista.



      Sala das Sessões, em




      Cândido Vaccarezza.