
                        REQUERIMENTO N° 1382, DE 2011




           Requeremos, nos termos do  artigo  35  da  XIV  Consolidação  do
Regimento Interno, a constituição de uma Comissão de  Representação,  com  a
finalidade participar de uma audiência no Conselho de Segurança  da  ONU,  a
qual trata da questão da presença da Minustah no Haiti,  sem  ônus  para  os
cofres públicos. Informo que a viagem ocorrerá dia 22  de  Agosto  de  2011,
com previsão de retorno dia 29  de  Agosto  de  2011,  conforme  convite  em
anexo.

                                JUSTIFICATIVA

           É uma missão de paz criada pelo Conselho de Segurança das Nações
Unidas em 30 de abril de 2004, por meio da resolução 1542, para restaurar  a
ordem no Haiti, após um período de insurgência e a deposição  do  presidente
Jean-Bertrand Aristide.

           Os objetivos  da  missão  são  principalmente  a  pacificação  e
estabilização do Haiti.

           A missão está no país desde junho de 2004 e  era  chefiada  pelo
diplomata tunisiano Hédi Annabi, que faleceu em 12  de  janeiro,  durante  o
terremoto de 2010.

           A sua morte foi confirmada no dia seguinte pelo presidente  René
Préval.

           Em outubro de 2010, o  Conselho  de  Segurança  da  ONU  decidiu
ampliar o mandato da Minustah até 15 de outubro  de  2011  e  reafirmou  seu
compromisso de ajudar reconstrução do país, após o terremoto de  janeiro  de
2010.

           Sala das Sessões, em  16/8/2011

           a) Adriano Diogo a) José Cândido  a)  José  Zico  Prado  a)  Ana
           Perugini a) Olímpio Gomes a) João Paulo Rillo a) Carlos Grana a)
           Antonio Mentor a) Donisete Braga a) Geraldo Cruz a)  Enio  Tatto
           a) Hamilton Pereira a) Simão Pedro a) Luiz Cláudio Marcolino  a)
           Alencar Santana a) Marco Aurélio a) Marcos Martins