
                       PROJETO DE LEI Nº 435, DE 2011


                                 Declara de utilidade pública o  "Instituto
                                 Sagrada Família", em Mococa


A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:


      Artigo 1º - -  Fica declarado de utilidade pública o Instituto Sagrada
Família, com sede no Município de Mococa.


      Artigo 2º - Esta Le entra em vigor na data de sua publicação.


                                JUSTIFICATIVA


      O  Instituto  tem   finalidade   religiosa,   beneficente,   cultural,
educacional, cívica,  tendo como principais objetivos a difusão da  doutrina
cristã, e a manutenção da Pastoral da Família da Paróquia de  São  Sebastião
de Mococa.
      A entidade presta serviços  permanentes,  de  assistência  social,  de
proteção à família, à maternidade, à infância, à adolescência e aos  idosos,
sem qualquer discriminação de clientela.
      Diante do exposto contamos com  o  apoio  dos  Nobres  Deputados  para
aprovação da propositura.


      Sala das Sessões, em 4/5/2011


      a) Baleia Rossi - PMDB