


                       PROJETO DE LEI Nº  263, DE 2011


                                 Declara de utilidade pública  o  Instituto
                                 de Promoção Social, Cultural e Educacional
                                 São Francisco de Assis, em Araras





A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:




Artigo 1º - É  declarado  de  utilidade  pública  o  Instituto  de  Promoção
Social, Cultural e Educacional São Francisco de Assis, com sede em Araras.

Artigo 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.














                                JUSTIFICATIVA





      O Instituto de Promoção Social, Cultural e Educacional  São  Francisco
de  Assis,  é  uma  associação  civil  sem  fins  lucrativos  e  de  caráter
filantrópico, com finalidade assistencial, promocional e educacional.

      Fundado na cidade de Araras, o instituto tem desempenhado serviços  de
assistência social sem alojamento; atividades  de  organização  associativas
ligadas à cultura e a  arte;  atividades  em  defesa  de  direitos  sociais;
ensino fundamental; médio; médio técnico e superior.

      O Instituto de Promoção São Francisco de Assis, tem  como  finalidades
promover assistência aos necessitados  abrangendo  a  família,  em  especial
crianças e idosos, sem distinção de  sexo,  raça,  cor,  idade  ou  condição
social,  credo  político  ou  religioso  e  quaisquer   outras   formas   de
discriminação.

      Desde o início de suas atividades em  1997,  foram  atendidas  272.294
pessoas,  com  as  atividades  e  ações  desenvolvidas  pela   diretoria   e
voluntários que não recebem qualquer tipo de remuneração.

      Destacamos algumas das atividades/ações desenvolvidas pelo  Instituto:
Distribuição da sopa  da  solidariedade,  pães,  leites  e  cestas  básicas;
ginástica   para   idosos;   atividades   recreativas;   bazar   permanente;
brinquedoteca para crianças; incentivo à leitura; cursos de formação; etc.

      Diante de todo exposto, na certeza de que o  projeto  ora  apresentado
merece a melhor  acolhida  pelos  Nobres  Pares,  é  que  o  apresentamos  e
solicitamos sua aprovação.



                        Sala das Sessões, em 6/4/2011


                           a) Aldo Demarchi - DEM