


                      PROJETO DE LEI Nº  880 , DE 2009


                                                              Declara    de
                                 utilidade pública o Instituto  Educacional
                                 Francisco de Assis -  IEFA,  com  sede  no
                                 Município de São José do Rio Preto.





A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:




  Artigo 1.º - É declarado de Utilidade Pública o “Instituto Educacional
  Francisco de Assis - IEFA”, com sede no Município de São José do Rio
  Preto.



            Artigo 2.º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.



                                JUSTIFICATIVA





               O Instituto Educacional Francisco de  Assis  -  IEFA  é  uma
entidade sem fins lucrativos, cuja finalidade é preparar  jovens  e  adultos
para  o  mercado  profissional,  promovendo   cursos   de   qualificação   e
profissionalização  gratuitos  que  desenvolvam   não   só   a   competência
profissional, como também a cidadania.


               O IEA foi criado a partir de uma proposta do Rotary Club São
José do Rio Preto – Alvorada ao Centro Espírita Francisco de  Assis  para  a
montagem de um laboratório de informática, onde fossem oferecidos cursos  de
inclusão digital. O questionamento da necessidade da  comunidade  local  por
capacitação e qualificação profissional levou à fundação do  Instituto,  que
tem por missão “proporcionar às pessoas de qualquer procedência,  benefícios
educacionais tais como:
               I- Instrução, Educação e Orientação;
               II- Profissionalização e Qualificação;
               III- Prestação de serviços à comunidade.”




               Através de cursos profissionalizantes, não só prepara jovens
a partir de 14 anos para o mercado de trabalho, facilitando seu  ingresso  e
manutenção, como também procura conscientizá-los de seus direitos e  deveres
de cidadãos, mostrando-lhes seu valor e a contribuição que podem oferecer  à
sociedade na construção de um mundo melhor.


               Os cursos oferecidos pelo IEFA são:


                    • Programa de Educação para o Trabalho – desenvolvido em
                      parceria com o SENAC, é voltado para jovens entre 15 e
                      19 anos.
                    • Assistente Administrativo Industrial - desenvolvido em
                      parceria com o SENAC, é voltado para jovens entre 15 e





                    • 24 anos em situação de vulnerabilidade  social  e  sem
                      acesso à preparação para o mercado de trabalho.
                    • Capacitação em  Serviços  Domésticos  –  voltado  para
                      pessoas de ambos os sexos a partir de  16  anos,  visa
                      atender  a  uma  grande   demanda   existente,   tanto
                      quantitativa,  quanto  qualitativamente.   Proporciona
                      novas alternativas para a escolha da ocupação.
                    • Inclusão Digital – para jovens e adultos a  partir  de
                      14 anos.
                    • Instalador Hidráulico – para maiores de 18  anos,  foi
                      desenvolvido em parceria com o SENAI.


               Acolher o jovem de baixa renda e sem perspectivas  e  dar  a
ele a possibilidade de um futuro digno é uma das mais nobres missões que  se
possa realizar. É a maneira correta e  segura  para  o  crescimento  de  uma
nação. È a certeza de um Brasil melhor.


               Por  desenvolver  um  trabalho  de  tal  relevância  é   que
consideramos digno de receber a  utilidade  pública  estadual   o  Instituto
Educacional Francisco de Assis - IEFA, para quem  solicitamos  o  apoio  dos
nobres Pares.



                       Sala das Sessões, em 28-9-2009





                         a)  Eli Corrêa Filho - DEM