


                 REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº  25, DE 2004



      Nos termos do artigo 20, inciso XVI da Constituição do Estado  de  São
Paulo, combinado com os artigos 165, inciso IV e 166 da XI  Consolidação  do
Regimento Interno, requeiro seja oficiado ao Senhor Presidente  da  Fundação
Padre Anchieta, para que preste as seguintes informações:


 1. Qual será a cobertura das comemorações do carnaval a ser realizada  pela
    TV Cultura?
 2. Qual será o custo dessa cobertura?
 3. Qual  receita que será obtida  das  parcerias  e  patrocínios  com  essa
    cobertura?
 4. Caso a operação  não seja integralmente coberta por  patrocínios,  quais
    os recursos próprios que seriam alocados para essa cobertura?







                                JUSTIFICATIVA


      A cobertura do carnaval, por tratar-se de evento com grande  interesse
do público, gera uma cobertura específica em  todas  as  emissoras   de  TV.
Parte significativa dessa cobertura atrai patrocínios de empresas  privadas,
gerando campanhas específicas com inserções pagas através de parcerias e  ou
patrocínios para as emissoras, diversas delas assumindo  a  posição  de  co-
promotoras.
      Sendo  uma  emissora  pública,  entedemos  ser  pertinente  que  essas
informações  possam  ser  também  tornadas  públicas,  atendendo  assim,  ao
princípio da transparência que deve nortear todas instituições públicas,  ou
que recebam verbas públicas.
      A documentação que se solicita no presente requerimento  visa  embasar
as informações solicitadas e pertimitir que os parlamentares e  a  sociedade
possam avaliar de forma mais clara e adquada qual esta sendo  a  atuação  da
TV Cultura nesse importante evento, inclusive com  o  objetivo  de  oferecer
subsídos  para avaliar outras conerturas  similares  que  devem  ocorrer  ao
longo do ano.






                       Sala das Sessões, em 17/2/2004


                        a)  Alberto "Turco Loco" Hiar