


                       PROJETO DE LEI Nº 904, DE 2015


                                 Declara de utilidade  pública  estadual  a
                                 Associação    Assistencial     Comunitária
                                 Azarias, com sede na Capital.





A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:


      Artigo 1º – É declarada de utilidade  pública  estadual  a  Associação
Assistencial Comunitária Azarias, com sede na Capital.
      Artigo 2º – Esta lei entra em vigor na data da publicação.





                                JUSTIFICATIVA





         O presente Projeto de lei tem o intuito de  declarar  de  utilidade
pública  a  “Associação  Assistencial  Comunitária  Azarias”,  com  sede  na
Capital.



         A Associação Assistencial  Comunitária  Azaria  é  uma  instituição
beneficente  e  filantrópica  que  atua  desde  2002  no  fortalecimento  de
vínculos e convivência familiar e  comunitária,  acolhimento  institucional,
auxílio, apoio e orientação à família, à criança e ao adolescente.


         A missão da organização é contribuir com a qualidade  de  vida  das
crianças  e  adolescentes,  buscando  implementar  políticas   de   proteção
integral através de ações de fortalecimento  e  garantia  de  seus  direitos
fundamentais.



         Constituída por um número ilimitado de associados, a  Associação  é
administrada por uma Diretoria composta pelo Presidente, o  Vice-Presidente,
Diretor Administrativo,  Diretor  de  Operações,  o  Primeiro  e  o  Segundo
Secretários, o Primeiro e  o  Segundo  Tesoureiros,  cujos  cargos  não  são
objeto de remuneração, sendo vedada pelo Estatuto a  percepção  de  qualquer
bonificação, participação ou vantagem.




         A Associação Assistencial  Comunitária  Azarias  vem  desempenhando
suas funções a contento, motivo pelo qual merece o reconhecimento  de  todos
os seus associados e de todos  aqueles  que,  direta  ou  indiretamente,  se
beneficiam das suas iniciativas.

         Certos de que a Associação  Assistencial  Comunitária  Azarias  tem
prestado,  em  caráter  filantrópico,  serviços  do  mais  alto   mérito   e
relevância  social  para  a  coletividade,  propomos  que  a  entidade  seja
declarada  de  utilidade  estadual,  esperando  que  esta  Proposição   seja
merecedora da acolhida dos Nobres Pares.






                       Sala das Sessões, em 28/5/2015





                        a) Carlos Bezerra Jr. - PSDB