


                    PROJETO DE LEI Nº      204  , DE 2008


                                 Declara de utilidade  pública  a  "GREV  -
                                 Grupo de Estímulo à Vida". em Tatuí.





A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:


      Artigo 1º - É declarada de utilidade  pública   a  “GREV  –  Grupo  de
Estímulo à Vida”, com sede em Tatuí/SP..


      Artigo 2 º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.







                                JUSTIFICATIVA







      O GREV, Grupo de Estímulo à vida,  é uma entidade civil, não
governamental, sem fins lucrativo, fundada há oito anos, que atua junto à
outras ONGS locais em prol dos portadores do vírus da Aids..

      A entidade também presta orientação emocional, psicológica e física,
em sua sede e nas casas dos credenciados ao grupo, fornecendo inclusive,
apoio material, como alimentação, remédios, transporte e atendimento
médico.

      A Grev  tem como principal objetivo melhorar e ampliar o atendimento
aos portadores do vírus da Aids, pois, estatísticas realizadas, em todo o
país, apontam uma crescente contaminação entre jovens e adultos.

      E, tem por finalidade atender pessoas alvo da Assistência Social de
acordo com o Loas, no sentido de:

      1 – orientar, divulgar e apoiar aquelas pessoas que estejam direta ou
indiretamente relacionada com os portadores do HIV;

      2 – apoiar as pessoas ligadas ao problema relacionado aos meios de
contaminação, seja sanguíneo ou sexual;

      3 – promover ações e campanhas de conscientização conta o risco do
contágio pelo vírus HIV;

      4 – promover campanhas educacionais de prevenção contra o contágio
pelo vírus HIV;












      5 – promover campanhas de esclarecimento visando reduzir o preconceito
contra os portadores do vírus HIV e colaborar na sua inserção social;

      6 – possibilitar o acesso dos portadores  do vírus HIV aos remédios e
coquetéis responsáve3is pelo controle da expansão de doença às famílias
carentes e impossibilitadas de adquirir os remédios necessários à
manutenção da vida;

      7 – Promover atividades, com a finalidade de aplicação dos recursos em
benefício da associação, como forma de auto-sustentação de suas atividades;

      8 – firmar convênios com Entidades Não Governamentais e
Governamentais, em todos os níveis, para a implementação, manutenção e
expansão de suas atividades afins; parcerias com empresas nacionais e
estrangeiras para promover o seu objetivo social;

      9 – dar assistência interdenominacional, baseando-se exclusivamente
nas Escrituras Sagradas;


      Em breve resumo, são estas as razões em que se funda a apresentação
deste projeto de lei, para cuja aprovação esperamos poder contar com o
indispensável apoio dos nobres Pares, à vista do interesse público da
matéria.







                       Sala das Sessões, em 26/3/2008





                         a)  Rogério Nogueira - PDT