


                       PROJETO DE LEI Nº  951, DE 2009


                                 Declara  de  utilidade  pública  o   Grupo
                                 Escoteiro Kimball O'Hara no  município  de
                                 Taubaté.





A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:


      Artigo 1º - Fica declarada de  Utilidade  Pública  o  Grupo  Escoteiro
Kimball O'Hara, com sede  no município de Taubaté.


      Artigo 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.









                                JUSTIFICATIVA





      Criado com a  finalidade  de  praticar  o  escotismo  local,  o  Grupo
Escoteiro  Kimball  O'Hara,  entidade  sem  fins  lucrativos  e  de  caráter
educacional, tem a proposta de desenvolver o jovem, por meio de  um  sistema
de valores, que prioriza a honra, baseados na Promessa e na  Lei  escoteira,
e através da prática, do trabalho em equipe e da vida  ao  ar  livre,  fazer
com que o jovem assuma seu  próprio  crescimento,  torne-se  um  exemplo  de
fraternidade, lealdade, altruísmo, responsabilidade, respeito e disciplina.


      O  Grupo  Escoteiro  Kimball  O'Hara  tem  como  missão  utilizar   os
princípios, organização e regras do escotismo da UEB (União  dos  Escoteiros
do Brasil), na educação extra-escolar de crianças e jovens com  o  apoio  de
seus pais e responsáveis e de adultos voluntários,  implementando  a  Gestão
Institucional, o Programa de Jovens e a Gestão de Adultos, preconizada  pela
União dos escoteiros do Brasil -UEB.


      É notório que o Grupo Escoteiro Kimball O'Hara, desenvolve através  de
suas atividades, o bem estar social e entidades com esta  concepção  merecem
todo o apoio necessário para  a  prolongação  de  suas  atividades  e  sendo
assim, preenche todos os requisitos básicos para ser declarada de  Utilidade
Pública.


      Face ao exposto, diante dos relevantes  serviços  prestados  por  esta
entidade é que contamos com o apoio dos nobres parlamentares  objetivando  a
aprovação desta proposição.









                       Sala das Sessões, em 15-10-2009





                           a)  Afonso Lobato - PV