


                       PROJETO DE LEI Nº 256, DE 2011


                                 Dispõe sobre a  fixação  de  crucifixo  em
                                 estabelecimentos de ensino.





A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:


       Artigo 1º - Os estabelecimentos de ensino do Estado de São Paulo
       deverão fixar crucifixo no interior de  suas instalações.
       Parágrafo único  - o crucifixo a que se refere o caput deste artigo
       deverá ser mantido  em local e em tamanho de fácil visualização, em
       área de circulação.
       Artigo 2º - As despesas decorrentes  da execução desta lei correrão à
       conta das dotações orçamentárias próprias consignadas no orçamento
       vigente.
                 Artigo 3º - Esta lei entra em vigor na data da sua
publicação.









                                JUSTIFICATIVA







       Não pretendemos nos contrapor ao estado laico, mas pensamos sim em
       manter vivo o símbolo  de fé daqueles que habitam o nosso querido
       Estado de São Paulo.


       O crucifixo enriquece de significado a vida, o qual hoje em dia
       infelizmente não se dão tanto valor,além de ser um símbolo que
       representa a moralidade do povo brasileiro,de fortificação,adesão
       espiritual de DEUS PAI onipotente.
               Assistimos, nos dias atuais, verdadeira degradação da
família, fato que,
               incontestavelmente, contribui para a causa de diversos
males, dentre eles o
               aumento da violência.
              Da mesma forma, outros valores inerentes ao ser humano, como
ética,
             moral, solidariedade, honestidade, fidelidade, gratidão, etc,
também estão,
              paulatinamente, sendo destruídos.
        Nossos antepassados nos legaram ensinamentos que devem ser
        preservados. O jargão “Deus, Pátria e Família” sintetiza o cerne
dos valores que a
       humanidade deve cultuar de forma permanente, independente de credo
ou religião.
      A par da indiscutível liberdade religiosa que deve pautar as normas
legais
     das sociedades modernas, inclusive com tolerância até mesmo do
ateísmo, não
     podemos permitir que o sentimento de minorias imponha normas a serem
seguidas
     pela grande maioria das pessoas.
     Não se deve confundir tolerância com concordância nem mesmo com
     aquiescência na adoção de hábitos que, indiscutivelmente, nada
acrescentam para
     a qualidade de vida do ser humano.
     Assim sendo rogo aos nobres pares a aprovação deste,por se medida de
relevância e               justiça!








                        Sala das Sessões, em 5/4/2011





                         a)  Orlando Morando - PSDB