


                       PROJETO DE LEI N.º 196, DE 2001





                                              Declara de utilidade pública a
                                                  Emaús Igualdade no Brasil,
                                                      de Cachoeira Paulista.



A Assembléia legislativa do Estado de São Paulo decreta:

Artigo 1.º - É declarada de utilidade pública a Emaús Igualdade  no  Brasil,
com sede em Cachoeira Paulista.

Artigo 2.º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.






                          J U S T I F I C A T I V A


Mirando-se na Associação Emaús Internacional e no espírito que  norteou  seu
fundador, L´Abbé Pierre, em décadas passadas, na França, fundou-se  a  Emaús
Igualdade no Brasil, em Cachoeira Paulista.

Entidade sem fins lucrativos, desenvolve trabalho em prol da recuperação  de
pessoas rejeitadas por  seus  familiares  em  decorrência  de  problemas  de
alcoolismo, drogas, de ordem psíquica e psiquiátrica.

Durante o decorrer  do  último  ano,  a  Emaús  atendeu  125  adultos  e  10
crianças, de ambos os sexos, acolhidas a pedido do Conselho Tutelar.

Entre as entidades por elas levadas  a  termo  destacam-se  os  projetos  de
acolhimento permanente e temporário,  panfletagem,  coleta,  bazar,  fretes,
carpintaria e tapeçaria.

Por essas razões, não resta a menor dúvida de que a entidade  contribuiu  de
forma desinteressada de qualquer lucro para o  bem-estar  e  desenvolvimento
da coletividade.

Assim, em reconhecimento ao trabalho já prestado  pela  Emaús  Igualdade  do
Brasil, o presente Projeto de Lei almeja  reconhecer-lhe  e  declarar-lhe  a
utilidade pública no âmbito estadual.



                               Sala das Sessões, em








                               José Carlos Stangarlini