


                       PROJETO DE LEI Nº 1364, DE 2015


                                 Declara de utilidade pública a "Associação
                                 Amigos da Melhor Idade  de  Bernardino  de
                                 Campos  -  A.A.M.I.",  com  sede   naquele
                                 Município.





      A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:


      Artigo 1º - É declarada de utilidade pública a “Associação  Amigos  da
Melhor Idade de  Bernardino  de  Campos  –  A.A.M.I.”  ,  com  sede  naquele
Município.


      Artigo 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.





                                JUSTIFICATIVA





      A Associação Amigos da Melhor Idade de Bernardino  de  Campos,  também
designada pela sigla AAMI, fundada em 05 de março de 1998, é uma  associação
civil, sem fins lucrativos, que tem por finalidade o atendimento de  pessoas
com sessenta anos ou mais; ela desenvolve atividades que contribuem  para  o
processo de envelhecimento saudável, da autonomia e da  sociabilidade,  para
o fortalecimento dos vínculos familiares e  convívio  comunitário,  evitando
situações de risco  social,  com  base  nas  características,  interesses  e
demandas dessa faixa etária. A associação gera  convivência  em  grupo,  com
experimentações artísticas,  culturais,  esportivas  e  de  lazer,  buscando
formas privilegiadas de expressão, interação e proteção social,  valorizando
as experiências.


      A AAMI sempre observou os princípios  da  legalidade,  impessoalidade,
moralidade, publicidade, economicidade e eficiência, e  nunca  fez  qualquer
discriminação de origem, raça, cor, idade  ou  quaisquer  outras,  prestando
serviços gratuitos e permanentes.


      Para realização de seus objetivos, a entidade conta com o trabalho  de
seus associados, feito sem o recebimento de qualquer  tipo  de  remuneração,
vantagem, lucro, benefício  ou  título.  Funcionando  ininterruptamente  até
hoje, a associação tem cumprido plenamente  suas  finalidades  estatutárias;
é, portanto, uma entidade merecedora do título que ora se propõe.


      Diante do exposto, contamos com o apoio dos nossos nobres pares para a
aprovação da presente proposição.







                      Sala das Sessões, em 16/10/2015.





                           a) Pedro Tobias - PSDB