
                       PROJETO DE LEI Nº 334, DE 2010


                                 Declara  o  município  de  Ribeirão  Preto
                                 "Capital do Agronegócio" no Estado.


A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:


Artigo 1º - Fica declarado o Município de Ribeirão  Preto  como  Capital  do
Agronegócio no Estado de São Paulo

Artigo 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
                                JUSTIFICATIVA


       Agronegócio é a soma das operações de  produção  e  distribuição  de
suprimentos agrícolas, das operações de produção nas unidades agrícolas,  do
armazenamento, processamento e  comercialização  dos  produtos  agrícolas  e
itens produzidos a partir deles.
       Agronegócio   envolve   desde   a   pesquisa   científica   até    a
comercialização de alimentos, fibras e energia.
       No Brasil, o agronegócio é responsável por 1/4 do PIB, 36% da  pauta
de exportações e 37% dos postos de trabalho.
       Ribeirão Preto é uma das principais cidades do Estado de São Paulo e
tem base econômica no agronegócio, com solo e  topografia  que  favorecem  a
produção agrícola.
       Historicamente, Ribeirão Preto depende  da  produção  agrícola.  Foi
assim no século XIX,  com  o  café,  e  é  agora  com  a  cana-de-açúcar.  O
município está no pólo de produção sucroalcooleira no Brasil, e é  o  grande
beneficiado pela produção das cidades vizinhas.
       A cidade, uma das mais prósperas do país, é uma  potência  econômica
com mais de 500 mil habitantes.  Com  indicadores  sociais  acima  da  média
nacional, Ribeirão Preto é também pólo tecnológico,  científico,  comercial,
de turismo de  negócios,  infra  estrutura  de  transporte  e  mão  de  obra
qualificada.
       As usinas representam uma das principais  atividades  econômicas  da
região e estimulam o desenvolvimento de outros  setores,  como  de  máquinas
agrícolas e equipamentos.
       Ribeirão Preto tornou-se o destino do investimento do capital gerado
pelo agronegócio e é um centro de prestação  de  serviços  e  comércio  para
toda região.
       Anualmente, é realizada no município, a Agrishow,  uma  das  maiores
feiras  agrícola  do  país,  que  apresenta  números  expressivos:  140  mil
visitantes  de  50  países  diferentes   e 730   expositores   nacionais   e
internacionais. Ela representa mais 20 setores diferentes  dentre  os  quais
aviões,  sementes,  motores,  software,  revistas,  implementos   agrícolas,
máquinas, poços, financiamentos e outros.
       Pelo exposto,  pela  importância  econômica  e  principalmente  pela
cidade ser privilegiada pelas condições  que  contribuem  para  valorizar  a
imagem do agronegócio, da qual depende a vida de todos e  que  consiste,  ao
menos em médio prazo, na melhor alternativa para a  inserção  definitiva  do
Brasil no mercado internacional, que seja declarado o município de  Ribeirão
Preto a “Capital do Agronegócio” do Estado de São Paulo.


       Contamos com voto favorável de nossos nobres  pares  nesta  Casa  de
Leis.
       Sala das Sessões, em 13-4-2010


       a) Mozart Russomanno - PP