


                 REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº  305, DE 2009





      Nos termos do artigo 20, inciso XVI da Constituição do Estado  de  São
Paulo, combinado  com  o  artigo  166  da  XIII  Consolidação  do  Regimento
Interno, requeiro seja oficiado ao Senhor Secretário  de  Estado  de  Saúde,
Luiz Roberto Barradas Barata,  para  que  preste  as  seguintes  informações
sobre o pedido de reforma da Unidade Básica de Saúde (UBS), no bairro  Ponta
da Praia, em Santos:


      1. Em que fase está o processo de liberação de recursos para a reforma
da Unidade Básica de (Saúde), no bairro Ponta da Praia, em Santos?


      2. Há previsão de início e término da obra?




      3. Além da reforma, que outros investimentos estão  previstos  para  a
área da saúde de Santos?







                                JUSTIFICATIVA



      Em audiência realizada, no dia 1º de setembro de 2009, com coordenador
das Diretorias Regionais de Saúde do Estado, Luiz  Maria  Ramos  Filho,  foi
solicitada a reforma da Unidade Básica de Saúde (UBS), no  bairro  Ponta  da
Praia, em Santos. Na ocasião, destacou-se a importância da intervenção,  uma
vez que a unidade atende uma região com mais de 30 mil habitantes.


      Após ouvir a reivindicação apresentada pelo  vereador  santista  Sadao
Nakai (PSDB), o coordenador informou que o projeto de reforma já estava  sob
análise técnica da secretaria, que ainda verifica  a  viabilidade  econômica
da obra. A Diretoria Regional de Saúde Santos se  posicionou  favoravelmente
ao pedido, considerando que os benefícios também  serão  proporcionados  aos
moradores de bairros vizinhos.


      Face ao exposto e diante da importância  da  reforma  da  UBS  para  a
população de Santos  e  região,  justifica-se  o  presente  requerimento  de
pedido de informação.



                       Sala das Sessões, em 5-10-2009.





                         a) Paulo Alexandre Barbosa