


                       PROJETO DE LEI Nº 1147, DE 2015


                                 Classifica  como  Município  de  Interesse
                                 Turístico o Município de Barretos















A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:


Artigo 1.º -- Fica classificado como “Município de Interesse Turístico”  o
Município de Barretos.

Artigo 2.º - As  eventuais  despesas  recorrentes  da  aplicação  desta  lei
correrão  a  conta  de  dotações  orçamentárias  próprias,  consignadas   no
orçamento vigente suplementadas se necessário.

Artigo 3.º -- Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.














                                JUSTIFICATIVA





      Fundado há 160 anos e localizado a 421 Km da Capital,  o Município  de
Barretos tem  agregado  constantemente  milhares  de  turistas,  através  de
eventos como o Carnaval, Rally  Makers,  Barretos  Cross  Country,  Barretos
Motorcycles, Arraial da Alegria, Festa  Santos  Reis,  Antigomobilismo  e  a
famosa Festa do Peão, mundialmente conhecida.
             Possui   hospedagem,  uma   excelente   gastronomia,   comércio
diferenciado e pontos  turísticos  como  a  Estação  Cultural,  Marco  Zero,
Memorial do Peão e Região dos Lagos, promovendo ainda, o turismo  de  saúde,
já que o Hospital de Câncer de Barretos é referencia e atende  pacientes  de
27 estados de nosso  País,  ou  seja,  cerca  de  620.000  mil  atendimentos
anualmente.
                 Cabe ressaltar que, de  acordo  com  fonte  fornecida  pelo
próprio município, os empresários locais  se  unem  através  do  PROJETUR  –
Projeto de Desenvolvimento do Turismo, para fomentar o turismo na  cidade  e
região, tendo total apoio do SEBRAE-SP.
             A  classificação  de  Barretos   como   Cidade   de   Interesse
Turístico contribuirá sobremaneira  com  o  desenvolvimento  das  atividades
turísticas , criando mais atrativos, gerando renda e empregos.
             Diante  do  exposto,  assim  demonstradas   a  conveniência,  a
necessidade e entendimento que Barretos    merece  ter  sua  história,  vida
cultural  e  suas  belezas  naturais  exploradas  é  que   se   requer   sua
classificação de Município de Interesse Turístico.





                       Sala das Sessões, em 11/8/2015.





                           a) Léo Oliveira - PMDB