
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES Nº 396,  DE 2003



 
                             
                             
Nos temos do artigo 20 inciso XVI da  Constituição do Estado de  São  Paulo,
termos estes combinados com  os  do  artigo  165,  inciso  IV  do  Regimento
Interno desta Casa, REQUEIRO à  mesa,  seja  oficiado  o  Dr.  Luiz  Roberto
Barradas Barata, DD Secretário de Estado da Saúde  para  que,  no  prazo  de
trinta dias, apresente as seguintes informações:

   1. Qual é a estrutura de pessoal destinada ao QUALIS de Guatapará?


2. Quais equipamentos foram destinados ao  Qualis  de  Guatapará  (veículos,
   telefones, instrumentos e aparelhos de prática médica)?

   3. Quanto ao pessoal  destacado  para  o  QUALIS  de  Guatapará,  quantos
      médicos e respectivas especialidades estão destacados?

   4. Considerando, que no ano de 2000 foram  pagos  R$  70.475,00  (setenta
      mil, quatrocentos e setenta e cinco reais); que no ano de  2001  foram
      pagos R$ 82.950,00 (oitenta e dois mil, novecentos e cinquenta reais);
      que no ano de 2002 foram pagos R$ 74.655,00  (setenta  e  quatro  mil,
      seiscentos e cinquenta e cinco reais); que até o momento ano  de  2003
      foram pagos R$ 49.770,00 (quarenta e nove mil,  setecentos  e  setenta
      reais) no QUALIS de Guatapará, indagamos quais as despesas  suportadas
      e quanto foi pago em cada tipo de despesa?
       
JUSTIFICATIVA

Este mandato recebeu reclamos de munícipes de Guatapará, anunciando  um  mau
funcionamento do Qualis naquela cidade.

Conhecendo o universo da cidade e analisando  o  quanto  já  foi  investido,
entendemos que é numerário suficiente para um atendimento melhor.

Assim vimos requerer à Presidência desta Casa, que  oficie  com  urgência  a
autoridade indicada  para  que,  no  prazo  legal,  forneça  as  informações
desejadas, pois com  elas,  nossa  atitude  não  se  restringirá  apenas  às
críticas mas, em atuação conjunta  com  os  movimentos  populares  estaremos
opinando e apresentando sugestões para sanar possíveis falhas no sistema.
 
Sala das Sessões, em 30/9/2003 
 
                              a) Ítalo Cardoso