


                REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº  313 , DE 2009





      Nos termos do artigo 20, inciso XVI da Constituição do Estado  de  São
Paulo, combinado  com  o  artigo  166  da  XIII  Consolidação  do  Regimento
Interno, requeiro seja oficiado ao  Senhor  Secretário  do  Desenvolvimento,
Geraldo Alckmin, para que  preste  informações  sobre  o  plano  estratégico
para a criação de um pólo de fornecedores na área de  petróleo  e  gás,  bem
como para a implantação de um estaleiro no Estado:


      1. Quais são as ações e os incentivos previstos no  plano  estratégico
elaborado pela Cespeg?
      2. A implantação de estaleiro já tem uma área definida?
      3. Quais sãos as áreas de negócios visadas por esse plano?
      4. Quais são as ações que já estão em andamento pela Cespeg?









                                JUSTIFICATIVA



      O jornal O Globo noticiou, na edição de 6 de setembro de 2009,  que  o
Governo do Estado elaborou um plano estratégico para  transformar  o  Estado
de São Paulo no principal pólo de negócios da área  de  petróleo  e  gás  no
País. A meta é desenvolver ações e oferecer incentivos que  permitam  atrair
empresas fornecedoras que atuam na cadeia produtiva do petróleo e gás.


      Sob a responsabilidade da Comissão Especial de Petróleo e Gás  Natural
(Cespeg),  o  plano,  de  acordo  com  a  reportagem,  pretende   “antecipar
demandas”, além de contemplar ações em áreas como  infraestrutura,  pesquisa
e  inovação,  formação  de  obra  e  levantamento  dos  impactos  sociais  e
ambientais que a  expansão  das  atividades  trará  às  cidades  do  litoral
paulista.


      O projeto prevê ainda a realização  de  uma  mapeamento  de  áreas  do
litoral para a implantação de estaleiros,  para  a  produção  de  sondas  de
perfuração e exploração, e ações de fomento à  industria  local.  A  Baixada
Santista tem especial interesse nesse estaleiro,  conforme  manifestação  da
Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp) e de prefeitos da região.


        Com  essas  ações,  o  governo   paulista   quer   garantir   melhor
aproveitamento das oportunidades que serão  geradas  com  as  atividades  de
exploração das  reservas  do  pré-sal  da  Bacia  de  Santos.  Por  isso,  o
detalhamento  desse  plano  se  reveste  de   singular   importância,   pois
possibilita a formação de novas parcerias que assegurem a geração de  postos
de trabalho e o desenvolvimento de todo o litoral de São Paulo.





                       Sala das Sessões, em 5-10-2009





                         a)  Paulo Alexandre Barbosa