


                       PROJETO DE LEI Nº 685, DE 2010


                                 Declara de Utilidade  Pública  a  entidade
                                 que especifica







A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:


Artigo1º - É declarada de Utilidade Pública  a  “Associação  Beneficente  de
Amparo a Terceira Idade – Asilo Madre Paulina”, com  sede  no  município  de
Pedra Bela.

Artigo2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.




                                JUSTIFICATIVA






             Atendendo a solicitação do Nobre Deputado Barros  Munhoz,  que,
no exercício da Presidência, se vê regimentalmente  impedido  de  apresentar
proposições, apresentamos o presente projeto  de  lei  tem  o  propósito  de
declarar  de  utilidade  pública  a  “Associação  Beneficente  de  Amparo  a
Terceira Idade – Asilo Madre Paulina”, com sede no município de Pedra  Bela.
Fundado em 21 de fevereiro de  1994,  a  entidade  tem  por  finalidade  dar
abrigo e amparo aos idosos residente no  município  ou  em  qualquer  outro,
desde que seja necessário.

      Da leitura dos relatórios de atividades desenvolvidas  pela  entidade,
constata-se que a mesma atende a população idosa oferecendo abrigo e  amparo
aos mesmos oferecendo-lhes condições de trabalho leve e  compatível,  apenas
como atividade de integração social e terapia individual.

      Para atender as suas finalidades a entidade conta com  funcionários  e
voluntários.
      Constituída por um número ilimitado de sócios, a entidade é  comandada
por uma Diretoria Geral,  um  Conselho  Fiscal  e  Assembléia  Geral,  cujos
cargos  não  são  remunerados,  sendo  vedado  o  recebimento  de   qualquer
bonificação ou vantagem.
      Pelas relevantes atividades realizadas,  a  entidade  se  orgulha  de,
nesses 16 anos de existência, cumprir  os  seus  objetivos,  sobretudo  por,
apesar de todos os problemas enfrentados pela entidade, ver  que  a  procura
da demanda tem sido ampliada, o que reafirma os propósitos  da  entidade  em
oferecer um atendimento positivo à população atendida.
      Por todo o exposto, certo de que a “Associação Beneficente  de  Amparo
a Terceira Idade – Asilo  Madre  Paulina”,  com  sede  em  Pedra  Bela,  vem
atendendo  a  coletividade  com  o  fim   exclusivo   de   prestar   serviço
filantrópico, notadamente reconhecido,  é  motivo  de  orgulho  para  aquele
município. Propomos que a entidade seja  declarada  de  utilidade  estadual,
esperando que mereça a acolhida de nossos nobres Pares.








                       Sala das Sessões, em 1-9-2010.





                           a) Mauro Bragato - PSDB