Proposta Orçamentária 2013

Governo do Estado de São Paulo

GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL

PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA

2013

Orçamentos Fiscal, da Seguridade Social
e de Investimentos das Empresas

002456199181758


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Proposta Orçamentária 2013

Governo do Estada de São Paulo

ÍNDICE
1

2

MENSAGEM GOVERNAMENTAL

11

MENSAGEM Nº

13

DA PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA 2013

PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA
PROJETO DE LEI N°

3

, DE

15
DE SETEMBRO DE 2012

17

QUADROS CONSOLIDADOS DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

23

3.1

25

QUADRO CONSOLIDADO DA RECEITA E DESPESA
QUADRO I - RECEITA E DESPESA DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL POR

3.2

3.3

CATEGORIA ECONÔMICA

27

QUADROS CONSOLIDADOS DA RECEITA

29

QUADRO II - EVOLUÇÃO DA RECEITA DO ESTADO POR CATEGORIA ECONÔMICA E FONTE

31

QUADRO III - SUMÁRIO GERAL DA RECEITA POR FONTE

33

QUADRO IV - RECEITA DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA POR FONTE

35

QUADROS CONSOLIDADOS DA DESPESA

43

QUADRO V - EVOLUÇÃO DA DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA E GRUPO DE DESPESA

45

QUADRO VI - DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA, GRUPO DE DESPESA E FONTE DE RECURSO
SEGUNDO OS ORÇAMENTOS

46

QUADRO VII - DESPESA POR ELEMENTO E FONTE DE RECURSO

48

QUADRO VIII - DESPESA POR PROGRAMA

50

QUADRO IX - DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA CONFORME O VÍNCULO DE
RECURSOS

101

QUADRO X - EVOLUÇÃO DA DESPESA DO ESTADO POR ÓRGÃO

116

QUADRO XI - DESPESA POR PODER, ÓRGÃO E UNIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA

4

SEGUNDO OS ORÇAMENTOS

117

QUADRO XII - DESPESA POR ÓRGÃO E FUNÇÃO SEGUNDO OS ORÇAMENTOS

122

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

127

4.1

PODER LEGISLATIVO

129

01000 - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

131

01001 - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

134

02000 - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO

136

02001 - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO
4.2

PODER JUDICIÁRIO

139

03000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA

141

03001 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA

144

06000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR

146
3

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138


Proposta Orçamentária 2013

Governo do Estada de São Paulo

06001 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR
4.3

147

MINISTÉRIO PÚBLICO

149

27000 - MINISTÉRIO PÚBLICO

151

27001 - MINISTÉRIO PÚBLICO
4.4

153

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO

155

42000 - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO

157

42001 - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
4.5

PODER EXECUTIVO

163

08000 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

165

08001 - ADM. SUPERIOR DA SECRETARIA E DA SEDE

175

08002 - CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO-CEE

180

08009 - COORDENADORIA GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS

181

08010 - ESCOLA FORMAÇÃO PROFESSORES PAULO R.C.SOUZA

183

08011 - COORDENADORIA DE GESTÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA

185

08012 - COORD.INF.MONITORAMENTO AVALIAÇÃO EDUCACIONAL

188

08013 - COORD. DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES

190

08014 - COORDENADORIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS

194

08046 - FUNDAÇÃO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-FDE

195

09000 - SECRETARIA DA SAÚDE

197

09001 - ADM. SUPERIOR DA SECRETARIA E DA SEDE

206

09002 - COORDENADORIA DE REGIÕES DE SAÚDE

211

09006 - COORDENADORIA DE SERVIÇOS DE SAÚDE

214

09007 - COORDENADORIA DE CONTROLE DE DOENÇAS

216

09009 - COORD.CIÊNCIA,TECN.INSUMOS ESTRATÉGICOS SAÚDE

219

09010 - COORD.GESTÃO CONTRATOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE

221

09011 - CONSELHO ADMINISTRATIVO DO FESIMA

223

09045 - FUND.REMÉDIO POPULAR CHOPIN TAV.LIMA-FURP

225

09046 - FUNDAÇÃO ONCOCENTRO DE SÃO PAULO

227

09047 - FUND. PRÓ-SANGUE HEMOCENTRO DE SÃO PAULO

229

09055 - SUPERINT. DE CONTROLE DE ENDEMIAS - SUCEN

231

09056 - HOSP.CLÍNICAS FAC.MEDICINA RIB. PRETO-USP

233

09057 - HOSP.DAS CLÍNICAS FAC. DE MEDICINA DA USP

235

09059 - HOSP.CLÍNICAS FAC.MEDICINA BOTUCATU-HCFMB

237

10000 - SEC.DESENVOLVIMENTO ECON,CIÊNCIA TECNOLOGIA

239

10001 - ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR DA SEC. E DA SEDE

250

10006 - JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO

254

10046 - FUND.UNIVERSIDADE VIRTUAL DO ESTADO - UNIVESP

255

10047 - FUNDAÇÃO AMPARO PESQUISA EST.SP.-FAPESP

256

4
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160


Proposta Orçamentária 2013

Governo do Estada de São Paulo

10058 - UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO - USP

258

10059 - UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS-UNICAMP

261

10061 - UNIV.EST."JÚLIO DE MESQUITA FILHO"- UNESP

264

10063 - CENTRO EDUCAÇÃO TECNOL PAULA SOUZA- CEETEPS

267

10065 - FACULDADE DE MEDICINA DE MARÍLIA-FAMEMA

269

10066 - FAC.DE MEDICINA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

271

10091 - INSTITUTO DE PESQUISAS TECNOLÓGICAS - IPT

273

12000 - SECRETARIA DA CULTURA

275

12001 - SECRETARIA DA CULTURA

282

12045 - FUND.PADRE ANCHIETA-RÁDIO E TV EDUCATIVAS

287

12046 - FUNDAÇÃO MEMORIAL DA AMÉRICA LATINA

289

13000 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO

291

13001 - ADM. SUPERIOR DA SECRETARIA E DA SEDE

299

13002 - COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA INTEGRAL

302

13013 - COORD.DE DESENVOLVIMENTO DOS AGRONEGÓCIOS

304

13014 - COORDENADORIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA

306

13015 - AG.PAULISTA TECNOLOGIA AGRONEGÓCIOS-APTA

308

16000 - SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES
16001 - ADM. SUPERIOR DA SECRETARIA E DA SEDE

318

16002 - DEPARTAMENTO HIDROVIÁRIO

320

16055 - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER

322

16056 - DEPARTAMENTO AEROVIÁRIO DO ESTADO-DAESP

327

16057 - AGÊNCIA REGULADORA DE TRANSPORTES-ARTESP

329

17000 - SEC. DA JUSTIÇA E DA DEFESA DA CIDADANIA

331

17001 - SEC. DA JUSTIÇA E DA DEFESA DA CIDADANIA

340

17046 - FUND.PROTEÇÃO DEFESA DO CONSUMIDOR-PROCON

343

17047 - FUND. INSTITUTO DE TERRAS JOSÉ G.SILVA- ITESP

346

17048 - FUND.AT.SOCIOEDUC. ADOLESCENTE-FUNDAÇÃO CASA

348

17055 - INST.MEDICINA SOCIAL E CRIMINOLOGIA-IMESC

350

17056 - INSTITUTO PESOS E MEDIDAS EST.SP- IPEM/SP

352

18000 - SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA

354

18001 - ADM. SUPERIOR DA SECRETARIA E DA SEDE

361

18002 - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE SÃO PAULO

363

18004 - POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO

365

18005 - CORPO DE BOMBEIROS

367

18007 - SUPERINT.DA POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA

369

18058 - CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR

371

20000 - SECRETARIA DA FAZENDA

372

5
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310


Proposta Orçamentária 2013

Governo do Estada de São Paulo

20001 - ADM. SUPERIOR DA SECRETARIA E DA SEDE

378

20002 - COORD. DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - CAT

381

20003 - COORD. DA ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA - CAF

382

20005 - COORD.ENT.DESCENTRALIZADAS/C.ELETRÔNICAS CEDC

383

20006 - COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO-CGA

384

20007 - COORD.PLANEJ.ESTRATÉGICO MODERNIZ. FAZENDÁRIA

385

20058 - INST. DE PAGAMENTOS ESPECIAIS DE SP-IPESP

387

20060 - CARTEIRA PREVIDÊNCIA DOS ECONOMISTAS SP

388

20065 - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV

389

21000 - ADMINISTRAÇÃO GERAL DO ESTADO

391

21001 - SERVIÇO DA DÍVIDA PÚBLICA

394

21002 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO

395

21003 - ENCARGOS GERAIS DE PESSOAL

396

21004 - REGIME ESPECIAL DE PRECATÓRIOS

397

23000 - SEC. DO EMPREGO E RELAÇÕES DO TRABALHO

398

23001 - SEC. DO EMPREGO E RELAÇÕES DO TRABALHO

402

23055 - SUP.TRABALHO ARTESANAL NAS COMUNIDADES SUTACO

405

25000 - SECRETARIA DA HABITAÇÃO

407

25001 - SECRETARIA DA HABITAÇÃO

411

26000 - SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE

414

26001 - SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE

425

26045 - FUND.P/ CONSERVAÇÃO E PRODUÇÃO FLORESTAL

432

26046 - FUNDAÇÃO PARQUE ZOOLÓGICO DE SÃO PAULO

434

26097 - CETESB - COMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO

436

28000 - CASA CIVIL

438

28001 - ADM. SUPERIOR DA SECRETARIA E DA SEDE

444

28003 - CASA MILITAR

447

28010 - FUNDO SOCIAL SOLIDARIEDADE EST.SP-FUSSESP

448

29000 - SEC.PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL
29001 - ADMINISTRAÇÃO SUP. DA SECRETARIA E DA SEDE

455

29002 - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO-DETRAN

458

29045 - FUNDAÇÃO PREFEITO FARIA LIMA - CEPAM

459

29048 - FUND.SISTEMA ESTADUAL ANÁLISE DE DADOS -SEADE

461

35000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

463

35001 - ADM. SUPERIOR DA SECRETARIA E DA SEDE

467

35003 - COORDENADORIA DE AÇÃO SOCIAL

469

35004 - COORDENADORIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA

470

35006 - COORD.ADMINISTRAÇÃO DE FUNDOS E CONVÊNIOS

471

6
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450


Proposta Orçamentária 2013

Governo do Estada de São Paulo

35007 - FUNDO EST. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS

472

35008 - COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

474

35009 - COORD. DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL

475

37000 - SECRETARIA DOS TRANSPORTES METROPOLITANOS

476

37001 - ADM. SUPERIOR DA SECRETARIA E DA SEDE

484

37002 - ESTRADA DE FERRO CAMPOS DO JORDÃO

488

37092 - CIA.PAULISTA DE TRENS METROPOLITANOS-CPTM

489

38000 - SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

493

38001 - ADM. SUPERIOR DA SECRETARIA E DA SEDE

497

38003 - COORD.UNID. PRISIONAIS REG.METROPOL. S.PAULO

499

38004 - COORD.UNID.PRISIONAIS REG.V.PARAÍBA E LITORAL

501

38005 - COORD.UNID.PRISIONAIS REG.CENTRAL DO ESTADO

503

38006 - COORD.UNID.PRISIONAIS REG.NOROESTE DO ESTADO

505

38007 - COORD.UNID.PRISIONAIS REGIÃO OESTE DO ESTADO

507

38008 - COORD. DE SAÚDE DO SISTEMA PENITENCIÁRIO

509

38009 - COORD. DE REINTEGRAÇÃO SOCIAL E CIDADANIA

511

38045 - FUND.PROF.DR.MANOEL PEDRO PIMENTEL-FUNAP

512

39000 - SECRET. DE SANEAMENTO E RECURSOS HÍDRICOS
39001 - SECRET. DE SANEAMENTO E RECURSOS HÍDRICOS

520

39055 - DEPTO. DE ÁGUAS E ENERGIA ELÉTRICA - DAEE

524

40000 - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

527

40001 - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
41000 - SECRETARIA DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE
41001 - SECRETARIA DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE
44000 - SECRETARIA DE GESTÃO PÚBLICA

530
532
535
538

44001 - SECRETARIA DE GESTÃO PÚBLICA

546

44047 - FUND.DESENVOLVIMENTO ADMINISTRATIVO -FUNDAP

550

44058 - INST. ASSIST. MÉDICA SERVIDOR PÚBLICO- IAMSPE

552

47000 - SEC. DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
47001 - SEC.DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA

554
556

48000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO METROPOLITANO

557

48001 - SEC. DE DESENVOLVIMENTO METROPOLITANO

559

48055 - AGÊNCIA METROPOLITANA BAIXADA SANTISTA - AGEM

561

48056 - AGÊNCIA METROPOLITANA DE CAMPINAS - AGEMCAMP

563

48090 - EMPRESA PLANEJAMENTO METROPOLITANO - EMPLASA

565

49000 - SECRETARIA DE ENERGIA

567

49001 - SECRETARIA DE ENERGIA

571

49055 - AGÊNCIA REGUL.SANEAMENTO E ENERGIA-ARSESP

573

7
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514


Proposta Orçamentária 2013

Governo do Estada de São Paulo

50000 - SECRETARIA DE TURISMO

575

50001 - ADM. SUPERIOR DA SECRETARIA E DA SEDE

578

50002 - COORDENADORIA DE TURISMO

580

50090 - COMPANHIA PAULISTA EVENTOS E TURISMO - CPETUR

581

99000 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA

583

99099 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA

5

584

ORÇAMENTO DE INVESTIMENTOS DAS EMPRESAS

585

5.1

QUADROS CONSOLIDADOS DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTOS DAS EMPRESAS

587

5.2

INVESTIMENTOS POR EMPRESA

591

13000 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO

593

13090 - CIA.DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA S.PAULO - CODASP
16000 - SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES

594

16093 - COMPANHIA DOCAS DE SÃO SEBASTIÃO

596
597

20083 - NOSSA CAIXA DESENVOLVIMENTO-AG.FOMENTO ESTADO

597

20086 - COMPANHIA PAULISTA DE PARCERIAS - CPP

598

20091 - COMPANHIA DE SEGUROS DO EST. S.PAULO - COSESP

599

20098 - COMPANHIA PAULISTA DE SECURITIZAÇÃO

600

25000 - SECRETARIA DA HABITAÇÃO

601

25095 - CIA. DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL URBANO-CDHU
28000 - CASA CIVIL

601
605

28090 - IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO S/A-IMESP

605

29000 - SEC.PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL

607

29093 - COMPANHIA PAULISTA DE OBRAS E SERVIÇOS - CPOS
37000 - SECRETARIA DOS TRANSPORTES METROPOLITANOS

607
608

37093 - CIA. DO METROPOLITANO DE SÃO PAULO - METRÔ

608

37094 - EMP. METROPOLITANA TRANSPORTES URBANOS-EMTU

611

39000 - SECRET. DE SANEAMENTO E RECURSOS HÍDRICOS
39091 - CIA. SANEAMENTO BÁSICO EST. S. PAULO - SABESP
44000 - SECRETARIA DE GESTÃO PÚBLICA

614
614
616

44091 - CIA. PROCESSAMENTO DADOS EST.S.PAULO- PRODESP
49000 - SECRETARIA DE ENERGIA

616
618

49090 - COMPANHIA ENERGÉTICA DE SÃO PAULO - CESP

618

49091 - EMAE-EMPRESA METROPOL.DE ÁGUAS E ENERGIA S.A.

619

LEGISLAÇÃO DA RECEITA E DA DESPESA

621

8
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594

16091 - DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO S.A. - DERSA

20000 - SECRETARIA DA FAZENDA

6

593


Proposta Orçamentária 2013

7

Governo do Estada de São Paulo

ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA E RESPECTIVA LEGISLAÇÃO

623

ESPECIFICAÇÃO DA LEGISLAÇÃO DA DESPESA DOS ORÇAMENTOS FISCAL E SEGURIDADE SOCIAL

636

ANEXOS À MENSAGEM

669

I - DEMONSTRATIVO DE GASTOS COM EDUCAÇÃO E SAÚDE

671

II - DEMONSTRATIVO DOS PROGRAMAS E AÇÕES NOVOS INCLUÍDOS APÓS A APROVAÇÃO DO PPA 20122015

675

III - INVESTIMENTOS REGIONALIZADOS

683

IV - ESTIMATIVA DA RECEITA

699

V - DEMONSTRATIVO DOS EFEITOS, SOBRE AS RECEITAS E DESPESAS, DECORRENTES DE ISENÇÕES,
ANISTIAS, REMISSÕES, SUBSÍDIOS E BENEFÍCIOS DE NATUREZA FINANCEIRA, TRIBUTÁRIA E
CREDITÍCIA

707

VI - DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO

711

VII - SITUAÇÃO ECONÔMICO-FINANCEIRA DO ESTADO EM 30 DE JUNHO DE 2012

717

9
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Proposta Orçamentária 2013

1 - MENSAGEM GOVERNAMENTAL

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Governo do Estado de São Paulo


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Proposta Orçamentária 2013

Governo do Estado de São Paulo

São Paulo,

de setembro de 2012

GABINETE DO GOVERNADOR
DO
ESTADO DE SÃO PAULO

A - nº

/2012

Senhor Presidente

Tenho a honra de encaminhar, por intermédio de Vossa Excelência, à elevada
deliberação desse nobre Parlamento o incluso projeto de lei que orça a Receita e fixa a Despesa
do Estado para o exercício de 2013.
A propositura está fundamentada nos artigos 47, XVII, e 174, III, da Constituição
Estadual, e observa, também, as Diretrizes Orçamentárias para o próximo ano, aprovadas na forma
da Lei nº 14.837, de 23 de julho de 2012, bem como as disposições da Lei federal n° 4.320, de
17 de março de 1964, e da Lei complementar federal n° 101, de 4 de maio de 2000, que fixa
normas de finanças públicas voltadas à responsabilidade na gestão fiscal.
O projeto compreende o Orçamento Fiscal, o Orçamento da Seguridade Social e o
Orçamento de Investimentos das Empresas em que o Estado detém a maioria do capital social,
abrangendo, por conseguinte, todos os órgãos dos Poderes do Estado e os órgãos e entidades da
Administração centralizada e descentralizada.
Registre-se que, neste ano, a propositura incorpora importante inovação, derivada
da profícua contribuição dessa Casa de Leis, consistente na apresentação dos investimentos
fiscais para serem realizados em 2013, com sua identificação de acordo com as Regiões
Administrativas do Estado e respectivos programas. A adoção desta medida, certamente, permitirá
qualificar e aproximar, ainda mais, o processo de planejamento e as ações governamentais às
demandas de cunho local e regional.
As previsões para os ingressos e os gastos estão assentadas nas projeções
econômicas mais recentes, que consideram as importantes alterações verificadas nos cenários
nacional e internacional e representam o panorama mais provável à luz dos dados conhecidos.
Na elaboração da propositura, foram também consideradas as estratégias e as
diretrizes de ação estabelecidas no Plano Plurianual do Estado de São Paulo – PPA, relativo ao
período compreendido entre os anos de 2012 e 2015, para cujo aperfeiçoamento concorreu esse
Parlamento, mediante a sua aprovação nos termos da Lei nº 14.676, de 28 de dezembro de 2011.
Suas múltiplas proposições para o quadriênio organizam os projetos governamentais com o
objetivo de: promover o desenvolvimento humano com qualidade de vida; induzir o crescimento
econômico ambientalmente sustentável; incentivar o desenvolvimento regional integrado; e
assegurar as boas práticas, de modo a promover excelência na gestão pública.
As programações orçamentárias das ações governamentais aqui consideradas estão
direcionadas ao atendimento do senso compartilhado de urgência que emerge do atual estágio de
desenvolvimento na busca daqueles propósitos. Estão elas especialmente comprometidas com as
políticas públicas em áreas estratégicas, cujos resultados são de elevada ressonância social e
maior representatividade na universalização dos benefícios econômicos e sociais. Traduzem não
só os compromissos firmados por este Governo, mas, especialmente, a firme opção de que os
investimentos estatais e as medidas de fomento a cargo do setor governamental revelem o seu
papel ativo e estejam concentrados na dinamização das atividades produtivas e na vitalização do
tecido empresarial. Desta forma, busca-se oferecer as condições econômicas propícias à geração
dos recursos necessários ao adequado exercício das legítimas funções de Estado, bem como
favorecer a permanência do ambiente econômico que diferencia São Paulo como o principal polo
impulsionador do desenvolvimento nacional.
Por conseguinte, a política paulista de incentivo ao investimento e à produção,
implementada mediante a conjunção de múltiplas iniciativas que, sem elevar o peso da carga
fiscal, vão desde a criteriosa isenção ou redução do ICMS para os setores econômicos com maior
impacto social até a oferta de linhas de crédito acessíveis aos micro e pequenos
empreendedores, segue reproduzida nesta proposta de lei orçamentária. Seus reconhecidos
resultados positivos, tanto no incremento da arrecadação quanto na sustentação do desempenho da
nossa economia, foram determinantes no estabelecimento de condições adequadas para a sua
continuidade. Em observância à legislação atinente à matéria, estão demonstrados, na
propositura, os efeitos decorrentes das medidas de isenção e renúncia fiscal.
13
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Proposta Orçamentária 2013

Governo do Estado de São Paulo

Além disso, como o governo de São Paulo mantém as suas contas em dia, sadias e
equilibradas, hoje é não só possível elevar significativamente a sua capacidade de
investimento, cujo volume, no próximo ano, será 11% superior àquele inicialmente programado
neste exercício, mas, também, ampliar as possibilidades de contratação de operações de
financiamento com organismos nacionais e internacionais de fomento.
Bem por isso, ao conjunto de projetos de estímulo à produção e ao emprego, se
somam aqui as ações presentes nas programações orçamentárias dos diferentes segmentos que
integram a área social. Isso de modo a multiplicar as iniciativas governamentais em favor da
educação, da saúde, da segurança, da cultura, da política habitacional, da mobilidade urbana e
da preservação ambiental, para a melhoria e a elevação do padrão de vida e bem estar de todos
os brasileiros de São Paulo.
Adicionalmente, esta Administração persiste no cumprimento atento e rigoroso de
sua linha de austeridade, com redobrado empenho visando à diminuição dos custos associados às
atividades governamentais. Nesse passo, seguirão sendo implementadas, em diferentes âmbitos, as
iniciativas direcionadas à redução dos gastos estatais, à disciplina orçamentária e ao combate
ao desperdício.
Em paralelo, são incentivadas novas formas de interação entre os setores público e
privado, com a construção de espaços claros de cooperação que, orientados pelo interesse
público, permitem somar mais recursos privados aos investimentos públicos em projetos
estruturantes, com benefícios inequívocos para o conjunto da população e geração de
oportunidades para o desenvolvimento dos segmentos produtivos.
Estão em pleno desenvolvimento os seguintes projetos de parceria público-privada:
mobilidade urbana (3 novas linhas de metrô, novos serviços para o trem expresso metropolitano
na Região Metropolitana da Grande São Paulo, veículo leve sobre trilhos na Baixada Santista e
trens regionais na macrometrópole); logística e transportes (nova Tamoios); saneamento e
controle de enchentes (sistema produtor de São Lourenço e sistema de operação integrada de
reservatórios – 30 existentes e 15 em implantação); habitação (50.000 novas unidades para
atendimento da população em áreas de risco); saúde (5 novos hospitais com 950 leitos no total);
segurança (3 complexos penitenciários, somando 10.500 vagas); educação (aulas interativas em
todas as escolas estaduais) e gestão (Pátios Veiculares).
Estes, Senhor Presidente, são os principais aspectos que fundamentam a proposta
orçamentária para o próximo ano. Reitero que, em sua elaboração, foram fielmente respeitados os
preceitos e as disposições da Lei de Responsabilidade Fiscal e da Lei de Diretrizes
Orçamentárias para 2013, o que significa estrita observância ao princípio da austeridade
fiscal.
Nessa perspectiva, as programações do Poder Legislativo, do Poder Judiciário, do
Ministério Público e da Defensoria Pública encontram-se definidas segundo os mesmos critérios e
parâmetros que pautaram as do Poder Executivo, encartando-se rigorosamente nas disponibilidades
do Tesouro. Sem embargo, faço anexar, por cópia, à presente Mensagem, para pleno conhecimento
dos ilustres membros desse Parlamento, as propostas originais elaboradas pelo Poder Judiciário,
pelo Ministério Público e pela Defensoria Pública.
Destaco, por derradeiro, a decisiva contribuição dos Senhores Deputados quanto ao
aperfeiçoamento da proposta, expressa pelos profícuos trabalhos efetivados quando da realização
das Audiências Públicas, nas quais foram exercidos os direitos de informação e fiscalização, o
que motivou a incorporação ao texto que ora submeto a esse Parlamento, de ampla gama de
sugestões e prioridades de caráter regional, providência que, sem dúvida, concorre para ampliar
e qualificar o desenvolvimento econômico e social de São Paulo.
Enunciados, assim, os motivos que embasam
Excelência os protestos de minha alta consideração.

a

propositura,

GERALDO ALCKMIN
GOVERNADOR DO ESTADO

A Sua Excelência o Senhor Deputado Barros Munhoz,
Presidente da Assembleia Legislativa do Estado.
14
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reitero

a

Vossa


Proposta Orçamentária 2013

Governo do Estado de São Paulo

2 - PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA

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Proposta Orçamentária 2013

Governo do Estado de São Paulo

PROJETO DE LEI Nº

, DE

DE SETEMBRO DE 2012

Orça a Receita e fixa a Despesa do Estado para o
exercício de 2013.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
Faço saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei:

SEÇÃO I
DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
Artigo 1º - Esta lei orça a receita e fixa a despesa do Estado para o exercício de

2013, compreendendo, nos termos do artigo 174, § 4º, da Constituição Estadual:
I - o Orçamento Fiscal referente aos Poderes do Estado, seus fundos, órgãos e
entidades da administração direta e indireta, inclusive fundações instituídas ou mantidas pelo
Poder Público;

II - o Orçamento da Seguridade Social abrangendo todas as entidades e órgãos a ela
vinculados, da administração direta e indireta, bem como os fundos e fundações instituídas ou
mantidas pelo Poder Público;

III- o Orçamento de Investimentos das empresas em que
indiretamente, detenha a maioria do capital social com direito a voto.

o

Estado,

direta

ou

SEÇÃO II
DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Artigo 2º - A receita total orçada nos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social é
de R$ 173.178.364.017,00 (cento e setenta e três bilhões, cento e setenta e oito milhões,
trezentos e sessenta e quatro mil e dezessete reais).

Parágrafo único - Estão incluídos no total referido no “caput” deste artigo, os
recursos próprios das autarquias, fundações e empresas dependentes, conforme discriminação em
quadro específico que integra esta lei.

Artigo 3º - A receita será arrecadada nos termos da legislação vigente e das
especificações
constantes
dos
quadros
integrantes
desta
lei,
observado
o
seguinte
desdobramento:

17
002456199181758


Proposta Orçamentária 2013

Governo do Estado de São Paulo

RECEITA DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
POR CATEGORIA ECONÔMICA E FONTE
Valores em R$ 1,00

ESPECIFICAÇÃO

1

2

TOTAL

1 - RECEITAS DO TESOURO DO ESTADO

162.355.655.831

1.1 - RECEITAS CORRENTES

155.970.935.500

11

RECEITA TRIBUTÁRIA

130.935.272.999

12

RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES

13

RECEITA PATRIMONIAL

4.769.585.033

14

RECEITA AGROPECUÁRIA

8.662.320

15

RECEITA INDUSTRIAL

2.332.390

16

RECEITA DE SERVIÇOS

350.999.616

17

TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

14.091.065.241

19

OUTRAS RECEITAS CORRENTES

5.795.787.501

17.230.400

1.2 - RECEITAS DE CAPITAL

6.384.720.331

21

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

5.716.440.030

22

ALIENAÇÃO DE BENS

23

AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS

200

24

TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL

467.635.461

25

OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL

210

200.644.430

2 - RECEITAS DE ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA

29.312.687.000

2.1 - RECEITAS CORRENTES

28.691.808.540

2.2 - RECEITAS DE CAPITAL

620.878.460

3 - RECEITAS INTRAORÇAMENTÁRIAS

(18.489.978.814)

3.1 - RECEITAS INTRAORÇAMENTÁRIAS CORRENTES

(18.489.978.764)

3.2 - RECEITAS INTRAORÇAMENTÁRIAS DE CAPITAL

(50)

RECEITA TOTAL

173.178.364.017

Parágrafo único - Durante o exercício financeiro de 2013 a receita poderá ser
alterada de acordo com a necessidade de adequá-la à sua efetiva arrecadação.

Artigo 4º - A despesa total fixada nos Orçamentos Fiscal e de Seguridade Social,
no mesmo valor da receita total, é de R$ 173.178.364.017,00 (cento e setenta e três bilhões,
cento e setenta e oito milhões, trezentos e sessenta e quatro mil e dezessete reais), sendo:

I – no Orçamento Fiscal: R$ 149.685.847.883,00 (cento e quarenta e nove bilhões,
seiscentos e oitenta e cinco milhões, oitocentos e quarenta e sete mil e oitocentos e oitenta e
três reais);

II – no Orçamento da Seguridade Social: R$ 23.492.516.134,00 (vinte e três
bilhões, quatrocentos e noventa e dois milhões, quinhentos e dezesseis mil e cento e trinta e
quatro reais).

Artigo 5º - A despesa total fixada, observada a programação constante dos quadros
que integram esta lei, apresenta a seguinte distribuição entre os órgãos orçamentários:

18
002456199181758


Proposta Orçamentária 2013

Governo do Estado de São Paulo

DESPESA DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
POR ÓRGÃO ORÇAMENTÁRIO
Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO

TESOURO DO ESTADO

FISCAL
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR

TOTAL

96.477.633.898

53.208.213.985

149.685.847.883

822.624.411

1.873.120

824.497.531

556.773.307

4.101.890

560.875.197

6.084.656.136

1.478.449.838

7.563.105.974

47.151.097

1.565.140

48.716.237

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

21.531.525.848

2.726.523.298

24.258.049.146

SEC.DESENVOLVIMENTO ECON,CIÊNCIA TECNOLOGIA

11.311.197.354

1.563.392.551

12.874.589.905

SECRETARIA DA CULTURA

739.247.157

114.101.420

853.348.577

SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO

936.909.651

127.810.129

1.064.719.780

2.752.952.689

4.131.109.886

6.884.062.575

278.003.670

206.516.022

484.519.692

SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA

15.262.939.633

131.142.890

15.394.082.523

SECRETARIA DA FAZENDA

3.371.776.573

87.979.828

3.459.756.401

ADMINISTRAÇÃO GERAL DO ESTADO

16.992.316.869

35.961.250.253

52.953.567.122

209.902.690

1.370.110

211.272.800

1.320.886.183

135.011.641

1.455.897.824

558.147.064

324.566.630

882.713.694

SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES
SEC. DA JUSTIÇA E DA DEFESA DA CIDADANIA

SEC. DO EMPREGO E RELAÇÕES DO TRABALHO
SECRETARIA DA HABITAÇÃO
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
MINISTÉRIO PÚBLICO

1.630.872.845

4.469.870

1.635.342.715

CASA CIVIL

405.540.337

17.657.492

423.197.829

SEC.PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL

962.735.153

87.900.850

1.050.636.003

SECRETARIA DOS TRANSPORTES METROPOLITANOS

3.884.482.841

4.337.032.502

8.221.515.343

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

3.141.295.392

81.463.480

3.222.758.872

SECRET. DE SANEAMENTO E RECURSOS HÍDRICOS

1.129.965.628

635.604.152

1.765.569.780

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

1.008.659.342

131.266.430

1.139.925.772

SECRETARIA DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE

128.457.369

35.793.290

164.250.659

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO

62.417.670

556.993.720

619.411.390

SECRETARIA DE GESTÃO PÚBLICA

748.900.336

230.951.313

979.851.649

SEC. DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA

72.068.073

30

72.068.103

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO METROPOLITANO

140.145.594

4.638.170

144.783.764

SECRETARIA DE ENERGIA

39.827.515

86.717.490

126.545.005

SECRETARIA DE TURISMO

335.255.471

960.630

336.216.101

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

10.000.000

0

10.000.000

SEGURIDADE SOCIAL

14.077.314.110

9.415.202.024

23.492.516.134

SECRETARIA DA SAÚDE

11.915.822.669

4.692.398.360

16.608.221.029

SEC. DA JUSTIÇA E DA DEFESA DA CIDADANIA

1.104.625.857

548.650

1.105.174.507

SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA

1.911.828

206.413.240

208.325.068

SECRETARIA DA FAZENDA

34.348.285

22.305.764.708

22.340.112.993

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

883.754.058

16.715.690

900.469.748

SECRETARIA DE GESTÃO PÚBLICA

136.851.413

683.340.110

820.191.523

(18.489.978.814)

(18.489.978.814)

62.623.416.009

173.178.364.017

(TRANSFERÊNCIA INTRAGOVERNAMENTAL)
TOTAL

110.554.948.008

19
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OUTRAS FONTES


Proposta Orçamentária 2013

Governo do Estado de São Paulo

§ 1º - Integram o Orçamento Fiscal as dotações orçamentárias, à conta do Tesouro
do Estado, destinadas a transferências às empresas a título de subscrição de ações.

§ 2º - Integram o Orçamento Fiscal ou o Orçamento da Seguridade Social, conforme o
vínculo institucional de cada uma das entidades, as dotações orçamentárias à conta do Tesouro
do Estado, das receitas próprias e das receitas vinculadas, destinadas às fundações, autarquias
e empresas dependentes.

SEÇÃO III
DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTOS
Artigo 6º - As fontes de recursos para financiamento das despesas do Orçamento de
Investimentos das Empresas em que o Estado, direta ou indiretamente, detenha a maioria do
capital social com direito a voto, somam R$ 9.449.458.536,00 (nove bilhões, quatrocentos e
quarenta e nove milhões, quatrocentos e cinquenta e oito mil e quinhentos e trinta e seis
reais), conforme especificação a seguir:

FONTES DE FINANCIAMENTO DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTOS
Valores em R$ 1,00

FONTE DE FINANCIAMENTO

VALOR

TESOURO DO ESTADO

4.532.039.536

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

1.363.958.000

PRÓPRIOS

1.603.588.000

OUTRAS FONTES

1.949.873.000
TOTAL

9.449.458.536

Artigo 7º - A despesa do Orçamento de Investimentos, não computadas as entidades
cuja programação consta integralmente do Orçamento Fiscal, é fixada em R$ 9.449.458.536,00
(nove bilhões, quatrocentos e quarenta e nove milhões, quatrocentos e cinquenta e oito mil e
quinhentos e trinta e seis reais), com a seguinte distribuição por Órgão Orçamentário:

DESPESA DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTOS POR ÓRGÃO ORÇAMENTÁRIO
Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO

VALOR

SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES

51.701.000

SECRETARIA DA FAZENDA

386.522.000

SECRETARIA DA HABITAÇÃO

1.230.830.000

CASA CIVIL

37.056.000

SEC.PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL

1.157.000

SECRETARIA DOS TRANSPORTES METROPOLITANOS

5.197.282.536

SECRET. DE SANEAMENTO E RECURSOS HÍDRICOS

2.347.286.000

SECRETARIA DE GESTÃO PÚBLICA

69.351.000

SECRETARIA DE ENERGIA

126.131.000

TOTAL

9.449.458.536

20
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2.142.000


Proposta Orçamentária 2013

Governo do Estado de São Paulo

SEÇÃO IV
DA AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS
Artigo 8º - Fica o Poder Executivo autorizado a:
I - abrir, durante o exercício, créditos suplementares até o limite de 17%
(dezessete por cento) da despesa total fixada no artigo 4º desta lei, observado o disposto no
artigo 43, da Lei federal nº 4.320, de 17 de março de 1964;

II - abrir créditos adicionais até o limite da dotação consignada como Reserva de
Contingência.

§ 1º - Não onerarão o limite previsto no inciso I deste artigo, os créditos:

1. destinados a suprir insuficiências nas dotações orçamentárias, relativas a
inativos e pensionistas, honras de aval, débitos constantes de precatórios judiciais, serviços
da dívida pública, despesas de exercícios anteriores e despesas à conta de recursos vinculados,
até o limite de 9% (nove por cento) do total da despesa fixada no artigo 4º desta lei;

2. abertos mediante a utilização de recursos na forma prevista no artigo 43, § 1º,
inciso III, da Lei federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, até o limite de 20% (vinte por
cento) do total da despesa fixada no artigo 4º desta lei.

§ 2º - Observados os limites a que se referem os incisos I e II deste artigo, fica
o Poder Executivo autorizado a:

1. alocar recursos em grupo de despesa ou elemento de despesa não dotados
inicialmente com a finalidade de garantir a execução da programação aprovada nesta lei;

2. transpor, remanejar ou transferir recursos em decorrência de atos relacionados
à organização e ao funcionamento da administração estadual, quando não implicar aumento de
despesa, nem criação ou extinção de órgãos públicos, conforme autorizado no artigo 47, XIX, a,
da Constituição Estadual (Emenda Constitucional nº 21, de 14 de fevereiro de 2006).

Artigo 9º - Fica o Poder Executivo, observadas as normas de controle e
acompanhamento da execução orçamentária, e com a finalidade de facilitar o cumprimento da
programação aprovada nesta lei, autorizado a remanejar recursos, entre atividades e projetos de
um mesmo programa, no âmbito de cada órgão, obedecida a distribuição por grupo de despesa.

SEÇÃO V
DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO
Artigo 10 - Fica o Poder Executivo, autorizado a realizar operações de crédito por
antecipação da receita até o limite de 7% (sete por cento) da receita total estimada para o
exercício de 2013, observadas as condições estabelecidas no artigo 38 da Lei Complementar
federal nº 101, de 4 de maio de 2000.

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Proposta Orçamentária 2013

Governo do Estado de São Paulo

SEÇÃO VI
DISPOSIÇÃO FINAL
Artigo 11 - Esta lei entra em vigor a partir de 1º de janeiro de 2013.

Palácio dos Bandeirantes,

de setembro de 2012.

Geraldo Alckmin

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002456199181758


Proposta Orçamentária 2013

3 - QUADROS CONSOLIDADOS DOS
ORÇAMENTOS FISCAL E DA
SEGURIDADE SOCIAL

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Governo do Estado de São Paulo


002456199181758


Proposta Orçamentária 2013

3.1 - QUADRO CONSOLIDADO
DA RECEITA E DESPESA

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Governo do Estado de São Paulo


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Proposta Orçamentária 2013

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO I
RECEITA E DESPESA DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
POR CATEGORIA ECONÔMICA
Valores em R$ 1,00

RECEITA

VALOR

DESPESA

Código
Código
Categoria
Grupo

VALOR

Código
Código
RECEITAS
Categoria
Subcategoria
CORRENTES
Econômica
Receita
Receita

184.662.744.040
Código
Código
DESPESAS
Categoria
Grupo CORRENTES

168.129.216.890

# # RECEITA TRIBUTÁRIA

130.993.936.449
3 1

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

83.715.542.449

# RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES

23.051.132.948
2

JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA

8.552.956.077

# RECEITA PATRIMONIAL

6.275.197.933
3

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

75.860.718.364

# RECEITA AGROPECUÁRIA

31.141.920

SUPERÁVIT DO ORÇAMENTO CORRENTE

16.533.527.150

# RECEITA INDUSTRIAL

211.588.670

# RECEITA DE SERVIÇOS

2.725.712.546

# TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

14.474.277.161

# OUTRAS RECEITAS CORRENTES

6.899.756.413

Código
Código
RECEITAS
Categoria
Subcategoria
DE CAPITAL
Econômica
Receita
Receita

Código
Código
DESPESAS
Categoria
Grupo DE CAPITAL
7.911.537.011

24.435.064.161

# # OPERAÇÕES DE CRÉDITO

4 4
5.716.440.220

INVESTIMENTOS

13.842.987.200

# ALIENAÇÃO DE BENS

5
202.084.770

INVERSÕES FINANCEIRAS

5.468.737.776

# AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS

6
1.713.000

AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA

5.123.339.185

# TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL

1.007.180.251

# OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL

984.118.770

DÉFICIT DO ORÇAMENTO DE CAPITAL

16.523.527.200

Código
Código
RESERVA
Categoria
Grupo
DE CONTINGÊNCIA
9

SUBTOTAL

10.000.000

9

192.574.281.051

SUBTOTAL

192.574.281.051

7 RECEITAS CORRENTES - INTRAORCAMENTARIAS

(18.489.978.764) DESPESAS CORRENTES - INTRAORCAMENTARIAS

(18.489.978.764)

8 RECEITAS DE CAPITAL - INTRAORCAMENTARIAS

(905.938.270) DESPESAS DE CAPITAL - INTRAORCAMENTARIAS

(905.938.270)

TOTAL

173.178.364.017

TOTAL

173.178.364.017

RESUMO
1 RECEITAS CORRENTES

166.172.765.276
3 DESPESAS CORRENTES

149.639.238.126

2 RECEITAS DE CAPITAL

7.005.598.741
4 DESPESAS DE CAPITAL

23.529.125.891

9 RESERVA DE CONTINGÊNCIA

TOTAL

173.178.364.017

27
002456199181758

TOTAL

10.000.000

173.178.364.017


002456199181758


Proposta Orçamentária 2013

3.2 - QUADROS CONSOLIDADOS
DA RECEITA

002456199181758

Governo do Estado de São Paulo


002456199181758


Proposta Orçamentária 2013

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO II
EVOLUÇÃO DA RECEITA DO ESTADO POR CATEGORIA ECONÔMICA E FONTE 2009 A 2013
Valores em R$ 1,00

CÓD

ARRECADADA
2010

ESPECIFICAÇÃO
2009

2011

2012

2013

1000 RECEITAS CORRENTES

103.672.392.891

121.599.574.129

133.853.046.485

142.582.631.663

155.970.935.500

1100

88.969.477.443

103.113.988.564

113.532.207.484

122.227.896.358

130.935.272.999

86.063.335.803

99.889.092.135

109.831.733.170

118.261.479.498

126.585.526.419

IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO E A
RENDA

9.550.018.622

10.372.001.333

11.441.468.026

11.844.929.671

13.153.483.252

IMPOSTO SOBRE A PRODUÇÃO E A
CIRCULAÇÃO

76.513.317.182

89.517.090.802

98.390.265.143

106.416.549.827

113.432.043.167

2.906.139.498

3.224.895.143

3.700.470.264

3.966.411.860

4.349.741.580

6.698.592

6.773.422

7.005.665

7.440.000

7.864.000

2.899.440.906

3.218.121.720

3.693.464.599

3.958.971.860

4.341.877.580

2.142

1.287

4.050

5.000

5.000

2.142

1.287

4.050

5.000

5.000

1110
1112
1113
1120
1121
1122
1130
1130

RECEITA TRIBUTÁRIA
IMPOSTOS

TAXAS
TAXAS P/EXERCÍCIO DO PODER DE
POLÍCIA
TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
CONTRIBUÇÃO DE MELHORIA
CONTRIBUÇÃO DE MELHORIA

1200

RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES

7.017.968

8.587.849

12.866.201

9.104.010

17.230.400

1210

CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS

7.017.968

8.587.849

12.866.201

9.104.010

17.230.400

7.017.968

8.587.849

12.866.201

9.104.010

17.230.400

1.815.856.323

3.561.601.436

3.167.764.808

3.879.788.615

4.769.585.033

38.794.137

35.100.972

7.656.467

11.609.190

14.166.740

38.170.165

34.869.971

7.466.324

9.941.350

12.188.970

1210
1300
1310

CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS
RECEITA PATRIMONIAL
RECEITAS IMOBILIÁRIAS

1311

ALUGUÉIS

1312

ARRENDAMENTOS

1319

OUTRAS RECEITAS IMOBILIÁRIAS

1320

RECEITAS DE VALORES MOBILIÁRIOS

655.340

927.770

623.973

231.002

190.142

1.012.500

1.050.000

1.762.252.046

2.121.623.469

2.953.748.604

2.704.954.065

2.598.849.793

1321

JUROS DE TITULOS DE RENDA

233.875.181

320.769.391

287.097.253

337.483.500

313.035.800

1322

DIVIDENDOS

102.145.491

54.180.410

226.447.097

25.501.100

171.329.803

1325

REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS

1.426.231.375

1.746.673.668

2.440.204.255

2.341.969.465

2.114.484.190

1330

RECEITA DE CONCESSÕES E PERMISSÕES

290.140

1.152.766

1.420.426

573.360.100

503.668.380

1339

OUTRAS RECEITAS DE CONCESSÕES E
PERMISSÕES

290.140

1.152.766

1.420.426

573.360.100

503.668.380

14.520.000

1.403.724.228

204.939.311

589.865.260

1.652.900.120

14.520.000

1.403.724.228

204.939.311

589.865.260

1.652.900.120

6.412.661

5.485.734

6.912.445

7.945.300

8.662.320

4.761.912

3.266.184

5.079.092

5.998.680

6.631.350

1390
1390
1400
1410

OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS
OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS
RECEITA AGROPECUÁRIA
RECEITA DE PRODUÇÃO VEGETAL

1410

RECEITA DE PRODUÇÃO VEGETAL

4.761.912

3.266.184

5.079.092

5.998.680

6.631.350

1420

RECEITA DA PRODUÇÃO ANIMAL E
DERIVADOS

1.650.564

2.218.350

1.833.353

1.946.510

2.030.770

1.833.353

1420

RECEITA DA PRODUÇÃO ANIMAL E
DERIVADOS

1.650.564

2.218.350

1.946.510

2.030.770

1490

OUTRAS RECEITAS AGROPECUÁRIAS

184

1.200

110

200

184

1.200

110

200

1.274.372

1.925.639

1.790.953

2.371.380

2.332.390

1.274.372

1.925.639

1.790.953

2.371.270

2.332.280

1.274.372

1.925.639

1.790.953

2.371.270

2.332.280

110

110

1490
1500
1520
1520
1590
1590
1600
1600

OUTRAS RECEITAS AGROPECUÁRIAS
RECEITA INDUSTRIAL
RECEITA DA INDÚSTRIA DE TRANSFORMAÇÃO
RECEITA DA INDÚSTRIA DE
TRANSFORMAÇÃO
OUTRAS RECEITAS INDUSTRIAIS
OUTRAS RECEITAS INDUSTRIAIS
RECEITA DE SERVIÇOS
RECEITA DE SERVIÇOS

110

110

227.773.817

298.660.850

392.072.746

296.411.000

350.999.616
350.999.616

227.773.817

298.660.850

392.072.746

296.411.000

1600

RECEITA DE SERVIÇOS

227.773.817

298.660.850

392.072.746

296.411.000

350.999.616

1700

TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

9.999.005.365

11.363.555.497

12.709.832.323

12.622.122.449

14.091.065.241

9.966.326.157

11.301.188.352

12.666.008.787

12.506.624.639

14.035.215.491

9.966.326.157

11.301.188.352

12.666.008.787

12.506.624.039

14.035.214.891

1720

TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS

1721

TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO

1722

TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS

300

300

1723

TRANSFERÊNCIAS DOS MUNICÍPIOS

300

300

1730

TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES
PRIVADAS

1730
1740
1740
1750

TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES
PRIVADAS

3.502.569

43.759.507

28.457.667

61.980.360

4.332.360

3.502.569

43.759.507

28.457.667

61.980.360

4.332.360

240

240

TRANSFERÊNCIAS DO EXTERIOR
TRANSFERÊNCIAS DO EXTERIOR
TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS

1750

TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS

1760

TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS

1761

TRANSF. DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E SUAS
ENTIDADES

4.874
4.874

240

240

48.320

36.320

48.320

36.320

29.176.639

18.602.763

15.365.869

53.468.890

51.480.830

29.176.639

18.602.763

15.365.869

53.468.890

820

31
002456199181758

PREVISTA


Proposta Orçamentária 2013

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO II
EVOLUÇÃO DA RECEITA DO ESTADO POR CATEGORIA ECONÔMICA E FONTE 2009 A 2013
Valores em R$ 1,00

ARRECADADA
2010

ESPECIFICAÇÃO

1763

TRANSF.CONVêN.DOS MUNICíPIOS E SUAS
ENTIDADE

10

1764

TRANSF. DE CONVÊNIOS DE INSTITUIÇÕES
PRIVADAS

51.480.000

2009

2011

2012

2013

1900

OUTRAS RECEITAS CORRENTES

2.645.574.942

3.245.768.558

4.029.599.526

3.536.992.551

5.795.787.501

1910

MULTAS E JUROS DE MORA

1.028.518.426

1.380.759.542

1.806.170.594

1.955.106.791

2.076.207.630

637.577.048

828.001.717

1.034.731.208

1.127.595.967

1.106.581.338

15.114

1.701

498

27.000

10

110.635.951

178.224.804

323.862.751

309.931.562

406.304.647

1911

MULTAS E JUROS DE MORA DOS TRIBUTOS

1912

MULTAS E JUROS DE MORA DAS
CONTRIBUIÇÕES

1913

MULTAS E JUROS MORA DA DÍV.ATIVA DOS
TRIBUTOS

1915

MULTA E JUROS DE MORA DA DÍVIDA
ATIVA OUTRAS REC.

200

100

1919

MULTAS DE OUTRAS ORIGENS

280.290.314

374.531.320

447.576.137

517.552.062

563.321.535

1920

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

399.105.670

575.478.336

829.359.844

597.916.838

362.446.287

1921

INDENIZAÇÕES

517.017

116.383

23.528

120

130

1922

RESTITUIÇÕES

574.961.319

829.243.461

597.893.310

362.446.167

399.105.540

215.011.836

280.364.377

480.061.012

403.586.340

712.957.874

206.894.588

271.938.498

469.576.460

394.217.190

699.298.714

1930

RECEITA DA DÍVIDA ATIVA

1931

RECEITA DA DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA

1932

RECEITA DA DÍVIDA ATIVA NÃO
TRIBUTÁRIA

1990
1990

RECEITAS DIVERSAS

8.425.879

10.484.552

9.369.150

13.659.160

755.284.795

1.145.451.083

815.853.133

2.607.516.327

826.566.343

755.284.795

1.145.451.083

815.853.133

2.607.516.327

5.371.283.128

4.504.981.864

1.330.558.260

4.648.242.300

6.384.720.331

2100

1.957.302.771

1.587.822.603

1.196.759.419

3.876.499.240

5.716.440.030

1.091.503.015

335.278.215

111.083.947

1.331.177.060

2.639.090.000

2114
2120
2123
2200
2210

RECEITAS DIVERSAS

8.117.248
826.566.343

2000 RECEITAS DE CAPITAL

2110

OPERAÇÕES DE CRÉDITO
OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS
OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS CONTRATUAIS
OPERAÇÕES DE CRÉDITO EXTERNAS
OPERAÇÕES DE CRÉDITO EXTERNAS CONTRATUAIS
ALIENAÇÃO DE BENS
ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS

2211

ALIENAÇÃO DE TÍTULOS MOBILIÁRIOS

2219

ALIENAÇÃO DE OUTROS BENS MÓVEIS

2220
2229
2300
2300
2300
2400
2420

ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS
ALIENAÇÃO DE OUTROS BENS IMÓVEIS

1.091.503.015

335.278.215

111.083.947

1.331.177.060

2.639.090.000

865.799.756

1.252.544.388

1.085.675.472

2.545.322.180

3.077.350.030

865.799.756

1.252.544.388

1.085.675.472

2.545.322.180

3.077.350.030

3.231.489.823

2.800.068.646

37.184.341

393.145.430

200.644.430

3.227.425.232

2.757.787.186

30.769.037

385.145.430

144.430

30.769.037

385.145.330

144.330

4.064.591

42.281.460

6.415.304

8.000.000

200.500.000

4.064.591

42.281.460

6.415.304

8.000.000

200.500.000

100

200

100

200

AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS
143.092.736

117.090.615

96.614.499

TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS
TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO

2440

TRANSFERÊNCIAS DO EXTERIOR

100

2.757.787.186

AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS

TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL

100
3.227.425.232

AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS

2421

2.483.608

1.869.903

2.590.875

100

200

378.597.410

467.635.461

110

110

110

110

5.469.170

2.021.120

2440

TRANSFERÊNCIAS DO EXTERIOR

2.483.608

1.869.903

2.590.875

5.469.170

2.021.120

2470

TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS

140.609.128

115.220.712

94.023.624

373.128.130

465.614.231

140.609.128

115.220.712

94.023.624

373.128.130

465.614.231

39.397.798

120

210

39.397.798

120

210

39.397.798

120

210

147.230.873.963
2012
6.994.247.557
977.678.860
1.495.254.670

162.355.655.831
2013
8.446.078.394
910.690.972
1.465.938.820

9.467.181.087
2012

10.822.708.186
2013

156.698.055.050

173.178.364.017

2471
2500
2590
2590

TRANSF. DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E SUAS
ENTIDADES
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL
OUTRAS RECEITAS
OUTRAS RECEITAS
TOTAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA
AUTARQUIA
FUNDAÇÃO
EMPRESA DEPENDENTE
TOTAL DA ADMINISTRAÇÃO
INDIRETA
ESPECIFICAÇÃO
TOTAL GERAL

10.034.487.288
2009

9.505.223.786
2010

PREVISTA
135.183.604.745
2011
6.325.186.355
922.429.629
1.317.449.359
PREVISTA
8.565.065.343
2011

119.078.163.307

135.609.779.779

143.748.670.088

109.043.676.019
2009
8.296.368.825
711.209.428
1.026.909.035

126.104.555.993
2010
7.448.354.304
831.128.985
1.225.740.497

Obs.: Descontados os valores Intraorçamentários

32
002456199181758

PREVISTA

CÓD


Proposta Orçamentária 2013

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO III
SUMÁRIO GERAL DA RECEITA POR FONTE
Valores em R$ 1,00
TIPO DE ADMINISTRAÇÃO
CÓD

FONTE

FONTE DE RECURSO

1000 RECEITAS CORRENTES
1100 RECEITA TRIBUTÁRIA

1

3

4

5

AUTARQUIA

FUNDAÇÃO

EMPRESA
DEPENDENTE

155.970.935.500

7.829.661.304

910.690.752

1.461.477.720

130.935.272.999

58.663.450

ADMINISTRAÇÃO
DIRETA

RECEITAS
#
CORRENTES

TESOURO DO ESTADO

95.567.353.139

RECEITAS
#
CORRENTES

VINCULADOS ESTADUAIS

35.367.919.860

RECEITAS
#
CORRENTES

PRÓPRIOS

DE
1200 RECEITA
CONTRIBUIÇÕES

17.230.400

RECEITAS
#
CORRENTES

VINCULADOS ESTADUAIS

RECEITAS
#
CORRENTES

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

RECEITAS
#
CORRENTES

PRÓPRIOS

1300 RECEITA PATRIMONIAL
TESOURO DO ESTADO

RECEITAS
#
CORRENTES

VINCULADOS ESTADUAIS

RECEITAS
#
CORRENTES

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

RECEITAS
#
CORRENTES

PRÓPRIOS

RECEITAS
#
CORRENTES

VINCULADOS FEDERAIS

RECEITAS
#
CORRENTES

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

1400 RECEITA
AGROPECUÁRIA

35.367.943.870

58.639.440

58.639.440

4.543.923.784

4.561.154.184
17.230.390
10

4.543.923.784

4.543.923.784

1.362.640.460

121.530.710

13.200.000

1.560.000

21.441.730

3.536.565.903

3.536.565.903
41.588.400

1.165.488.860

40.701.870

1.165.488.860
1.334.460.610

107.892.460

21.441.680

1.463.794.750

14.979.810

12.078.250

50

67.759.980

40
8.662.320

6.275.197.933

1.036.810

40
21.442.790

31.141.920

RECEITAS
#
CORRENTES

TESOURO DO ESTADO

300

300

RECEITAS
#
CORRENTES

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

8.662.020

8.662.020

RECEITAS
#
CORRENTES

PRÓPRIOS

1500 RECEITA INDUSTRIAL

2.332.390

#
RECEITAS
#
CORRENTES

TESOURO DO ESTADO

400

RECEITAS
#
CORRENTES

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

2.331.990

RECEITAS
#
CORRENTES

PRÓPRIOS

1600 RECEITA DE SERVIÇOS

350.999.616

RECEITAS
#
CORRENTES

TESOURO DO ESTADO

RECEITAS
#
CORRENTES

1.036.810

21.442.790

2.580

206.778.700

22.479.600
2.475.000

211.588.670
400
2.331.990

2.580

206.778.700

2.475.000

209.256.280

596.619.100

445.233.300

1.332.860.530

2.725.712.546

101.300

101.300

VINCULADOS ESTADUAIS

60.215.216

60.215.216

RECEITAS
#
CORRENTES

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

290.683.090

290.683.090

RECEITAS
#
CORRENTES

PRÓPRIOS

RECEITAS
#
CORRENTES

VINCULADOS FEDERAIS

1700 TRANSFERÊNCIAS
CORRENTES
RECEITAS
#
CORRENTES

TESOURO DO ESTADO

RECEITAS
#
CORRENTES

VINCULADOS ESTADUAIS

RECEITAS
#
CORRENTES

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

RECEITAS
#
CORRENTES

PRÓPRIOS

RECEITAS
#
CORRENTES

VINCULADOS FEDERAIS

596.619.090
10

10

14.091.065.241

324.707.960

1.332.860.530

2.374.712.920
20

38.728.000

19.775.960

14.474.277.161

6.893.334.826

6.893.334.826

519.872.637

519.872.637

4.368.920

4.368.920
70

17.540.920

37.713.350

6.673.488.858

304.535.600

38.727.930

2.235.040

7.018.987.428

5.795.787.501

942.067.160

76.977.252

84.924.500

6.899.756.413

659.316.050

16.747.862

43.700.620

202.751.090

60.136.240

41.223.880

304.111.210

10

80.000.020

93.150

2000 RECEITAS DE CAPITAL

6.384.720.331

616.417.090

220

4.461.100

7.005.598.741

DE
2100 OPERAÇÕES
CRÉDITO

5.716.440.030

120

10

60

5.716.440.220

RECEITAS
#
CORRENTES

TESOURO DO ESTADO

4.357.090.940

RECEITAS
#
CORRENTES

VINCULADOS ESTADUAIS

1.201.629.181

RECEITAS
#
CORRENTES

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

RECEITAS
#
CORRENTES

PRÓPRIOS

RECEITAS
#
CORRENTES

VINCULADOS FEDERAIS

#

445.233.300

20.172.360

RECEITAS
1900 OUTRAS
CORRENTES

RECEITAS
#
DE CAPITAL
2200 ALIENAÇÃO DE BENS

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

4.357.090.940

237.067.370

1.921.393.713
237.067.370

80.093.180

5.716.440.030

120

10

60

5.716.440.220

200.644.430

1.440.220

110

10

202.084.770

33
002456199181758

95.567.353.139
24.010

10

26.828.400

166.172.765.276
130.993.936.449

17.230.390

4.769.585.033

RECEITAS
#
CORRENTES

TOTAL


Proposta Orçamentária 2013

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO III
SUMÁRIO GERAL DA RECEITA POR FONTE
Valores em R$ 1,00
TIPO DE ADMINISTRAÇÃO
CÓD

FONTE

FONTE DE RECURSO

1

3

ADMINISTRAÇÃO
DIRETA
RECEITAS
#
DE CAPITAL

TESOURO DO ESTADO

200.500.400

RECEITAS
#
DE CAPITAL

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

144.030

RECEITAS
#
DE CAPITAL

PRÓPRIOS
200
TESOURO DO ESTADO

RECEITAS
#
DE CAPITAL

PRÓPRIOS

DE
2400 TRANSFERÊNCIAS
CAPITAL

FUNDAÇÃO

TOTAL
200.500.400
144.030

110

10

1.440.340

1.712.800

1.713.000

1.712.800

1.712.800

200

467.635.461

200

535.083.660

100

4.461.030

1.007.180.251

RECEITAS
#
DE CAPITAL
#
RECEITAS
#
DE CAPITAL

TESOURO DO ESTADO

400

400

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

10

10

RECEITAS
#
DE CAPITAL

PRÓPRIOS

RECEITAS
#
DE CAPITAL

VINCULADOS FEDERAIS

465.614.041

RECEITAS
#
DE CAPITAL

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

2.021.010

40

RECEITAS DE
2500 OUTRAS
CAPITAL

210

40

535.083.620

100

4.461.030

1.005.158.791
2.021.010

78.180.290

78.180.500

RECEITAS
#
DE CAPITAL

TESOURO DO ESTADO

200

200

RECEITAS
#
DE CAPITAL

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

10

10

RECEITAS
#
DE CAPITAL

PRÓPRIOS

78.180.290

MINISTRAÇÃO DIRETA AUTARQUIAS
1 TESOURO DO ESTADO

110.554.948.008

2 VINCULADOS ESTADUAIS

37.193.695.684

3 FUNDO ESPECIAL DE DESPESA

1.708.746.310

4 PRÓPRIOS

78.180.290

FUNDAÇÕES

PRESAS DEPENDENTES

TOTAL
110.554.948.008

672.540.060

18.307.862

43.700.620

37.928.244.226

6.838.939.114

841.483.670

1.415.542.020

9.095.964.804

1.708.746.310

5 VINCULADOS FEDERAIS

7.179.804.789

934.599.060

50.899.430

6.696.120

8.171.999.399

7 OPERAÇÕES DE CRÉDITO

5.718.461.040

160

10

60

5.718.461.270

162.355.655.831

8.446.078.394

910.690.972

1.465.938.820

173.178.364.017

TOTAL GERAL

Obs.: Descontados os valores das Receitas Intraorçamentárias.

34
002456199181758

5

EMPRESA
DEPENDENTE

1.440.220

DE
2300 AMORTIZAÇÃO
EMPRÉSTIMOS
RECEITAS
#
DE CAPITAL

AUTARQUIA

4


Proposta Orçamentária 2013

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO IV
RECEITA DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA POR FONTE
Valores em R$ 1,00
FONTE DE RECURSO
CÓD

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA / RECEITA

1

2

TESOURO DO
ESTADO

VINCULADOS
ESTADUAIS

DESENVOLVIMENTO DA
08046 FUNDAÇÃO
EDUCAÇÃO-FDE - FISCAL

4

5

7

PRÓPRIOS

VINCULADOS
FEDERAIS

OPERAÇÕES DE
CRÉDITO

117.090.740

117.090.740

1300 RECEITA PATRIMONIAL

8.460.000

8.460.000

1600 RECEITA DE SERVIÇOS

105.308.400

105.308.400

1900 OUTRAS RECEITAS CORRENTES

3.322.260

3.322.260

7600 RECEITAS INTRAORÇAMENTÁRIAS C/
REC.DE SERVIÇOS

40

40

8500 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL

40

40

POPULAR CHOPIN
09045 FUND.REMÉDIO
TAV.LIMA-FURP - SEGURIDADE SOCIAL

195.109.720

80

1300 RECEITA PATRIMONIAL

720.000

30

1500 RECEITA INDUSTRIAL

193.117.710

1700 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
1900 OUTRAS RECEITAS CORRENTES

1.272.000

2200 ALIENAÇÃO DE BENS

ONCOCENTRO DE SÃO PAULO 09046 FUNDAÇÃO
SEGURIDADE SOCIAL

195.109.800
720.030
193.117.710

20

20

20

1.272.020

10

2400 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL

10
10

10

70

3.743.640

3.743.710

1300 RECEITA PATRIMONIAL

10

182.610

182.620

1600 RECEITA DE SERVIÇOS

10

1700 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

10

3.467.940

3.467.950

1900 OUTRAS RECEITAS CORRENTES

30

93.090

93.120

2200 ALIENAÇÃO DE BENS

10

PRÓ-SANGUE HEMOCENTRO DE SÃO
09047 FUND.
PAULO - SEGURIDADE SOCIAL

10

10

3.044.050

27.490.870

30.534.920

1300 RECEITA PATRIMONIAL

238.800

1.192.910

1.431.710

1600 RECEITA DE SERVIÇOS

2.640.020

2.640.020

1700 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

20

26.297.900

26.297.920

1900 OUTRAS RECEITAS CORRENTES

165.210

40

165.250

20

20

22.330

6.057.760

6.080.090

1300 RECEITA PATRIMONIAL

30

57.760

57.790

1600 RECEITA DE SERVIÇOS

20
6.000.000

6.000.000

56.878.810

2400 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
DE CONTROLE DE ENDEMIAS 09055 SUPERINT.
SUCEN - SEGURIDADE SOCIAL

1700 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

20

1900 OUTRAS RECEITAS CORRENTES

22.280

FAC.MEDICINA RIB.
09056 HOSP.CLÍNICAS
PRETO-USP - SEGURIDADE SOCIAL

68.770

56.810.040

1300 RECEITA PATRIMONIAL

10

30

1600 RECEITA DE SERVIÇOS

3.240

1700 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

22.280

65.520

CLÍNICAS FAC. DE MEDICINA DA
09057 HOSP.DAS
USP - SEGURIDADE SOCIAL

40
3.240

56.810.010

1900 OUTRAS RECEITAS CORRENTES

56.810.010
65.520

2.264.560

36.361.710

38.626.270

1300 RECEITA PATRIMONIAL

1.389.380

901.590

2.290.970

1500 RECEITA INDUSTRIAL

2.570

2.570

1600 RECEITA DE SERVIÇOS

664.820

664.820

1700 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

20

1900 OUTRAS RECEITAS CORRENTES

207.760

2400 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL

10

80

90
5.878.830

FAC.MEDICINA
09059 HOSP.CLÍNICAS
BOTUCATU-HCFMB - SEGURIDADE SOCIAL

35.460.040

35.460.060
207.760

5.878.810

20

1300 RECEITA PATRIMONIAL

1.200

10

1600 RECEITA DE SERVIÇOS

1.620.010

1700 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

4.257.600

VIRTUAL DO ESTADO 10046 FUND.UNIVERSIDADE
UNIVESP - FISCAL

1.210
1.620.010

10

4.257.610

20

20

1300 RECEITA PATRIMONIAL

10

10

1600 RECEITA DE SERVIÇOS

10

AMPARO PESQUISA
10047 FUNDAÇÃO
EST.SP.-FAPESP - FISCAL

105.171.080

35
002456199181758

TOTAL

10
18.516.450

123.687.530


Proposta Orçamentária 2013

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO IV
RECEITA DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA POR FONTE
Valores em R$ 1,00

FONTE DE RECURSO
CÓD

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA / RECEITA

1

2

4

5

7

TESOURO DO
ESTADO

VINCULADOS
ESTADUAIS

PRÓPRIOS

VINCULADOS
FEDERAIS

OPERAÇÕES DE
CRÉDITO

1300 RECEITA PATRIMONIAL

86.241.860

1700 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

10.516.440

8.000.000

18.929.200

2200 ALIENAÇÃO DE BENS

18.929.200

20

2400 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL

20
10

10

419.568.360

260

419.568.620

1300 RECEITA PATRIMONIAL

311.665.460

100

311.665.560

1600 RECEITA DE SERVIÇOS

87.006.430

1700 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

7.732.070

1900 OUTRAS RECEITAS CORRENTES

12.226.170

DE SÃO PAULO - USP 10058 UNIVERSIDADE
FISCAL

2200 ALIENAÇÃO DE BENS

20

2400 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL

10

2500 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL

938.200

87.006.430
100

7.732.170
12.226.170
20

60

70
938.200

ESTADUAL DE
10059 UNIVERSIDADE
CAMPINAS-UNICAMP - FISCAL

496.073.820

25.000.000

521.073.820

1300 RECEITA PATRIMONIAL

101.120.030

4.380.020

105.500.050

1400 RECEITA AGROPECUÁRIA

196.800

196.800

1600 RECEITA DE SERVIÇOS

392.536.980

392.536.980

1700 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

20.619.960

1900 OUTRAS RECEITAS CORRENTES

20.619.960

2.220.000

2200 ALIENAÇÃO DE BENS

2.220.000

10

2400 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL

10
20

DE MESQUITA FILHO"10061 UNIV.EST."JÚLIO
UNESP - FISCAL

20

224.920.050

60.000.000

1300 RECEITA PATRIMONIAL

94.600.010

6.000.000

1400 RECEITA AGROPECUÁRIA

840.000

840.000

1600 RECEITA DE SERVIÇOS

11.040.000

11.040.000

1700 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

6.000.020

1900 OUTRAS RECEITAS CORRENTES

111.000.010

40

24.000.020
111.000.010
40

2200 ALIENAÇÃO DE BENS

1.440.010

2400 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL

284.920.090
100.600.010

18.000.000

2100 OPERAÇÕES DE CRÉDITO

40
1.440.010

36.000.000

36.000.000

42.212.140

51.944.050

94.156.190

1300 RECEITA PATRIMONIAL

660.000

1.944.010

2.604.010

1400 RECEITA AGROPECUÁRIA

10

10

1600 RECEITA DE SERVIÇOS

41.551.200

41.551.200

EDUCAÇÃO TECNOL PAULA SOUZA10063 CENTRO
CEETEPS - FISCAL

1700 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

20

1900 OUTRAS RECEITAS CORRENTES

810

2200 ALIENAÇÃO DE BENS

100

2400 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL

10.000.020

10.000.040
810
100

40.000.020

40.000.020

195.070

1.014.360

1.209.430

1300 RECEITA PATRIMONIAL

20

14.320

1600 RECEITA DE SERVIÇOS

195.010

DE MEDICINA DE
10065 FACULDADE
MARÍLIA-FAMEMA - FISCAL

1700 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

20

1900 OUTRAS RECEITAS CORRENTES

10

2400 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL

14.340
195.010

20

40

10

1.000.020

1.000.030

821.920

100

822.020

1300 RECEITA PATRIMONIAL

30.630

50

30.680

1500 RECEITA INDUSTRIAL

10

10

1600 RECEITA DE SERVIÇOS

427.510

427.510

1700 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

362.530

1900 OUTRAS RECEITAS CORRENTES

1.230

MEDICINA DE SÃO JOSÉ DO RIO
10066 FAC.DE
PRETO - FISCAL

2200 ALIENAÇÃO DE BENS

DE PESQUISAS TECNOLÓGICAS 10091 INSTITUTO
IPT - FISCAL

10

30

362.560
1.230

10

2400 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL

10
20

10.000.000

94.932.010

36
002456199181758

96.758.300

8.000.000

1900 OUTRAS RECEITAS CORRENTES

TOTAL

11.157.040

20
20

116.089.070


Proposta Orçamentária 2013

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO IV
RECEITA DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA POR FONTE
Valores em R$ 1,00

FONTE DE RECURSO
CÓD

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA / RECEITA

1

2

4

5

7

TESOURO DO
ESTADO

VINCULADOS
ESTADUAIS

PRÓPRIOS

VINCULADOS
FEDERAIS

OPERAÇÕES DE
CRÉDITO

1300 RECEITA PATRIMONIAL

1.452.000

1500 RECEITA INDUSTRIAL

2.475.000

2.475.000

1600 RECEITA DE SERVIÇOS

73.447.000

73.447.000

1700 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

10

2.235.000

17.558.010

17.558.010

2100 OPERAÇÕES DE CRÉDITO

20

2400 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
8500 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL

1.452.010

2.235.000

1900 OUTRAS RECEITAS CORRENTES

10.000.000

20

4.461.010

4.461.010

4.461.020

14.461.020

76.504.180

60

76.504.240

1300 RECEITA PATRIMONIAL

20

30

1600 RECEITA DE SERVIÇOS

76.504.060

ANCHIETA-RÁDIO E TV
12045 FUND.PADRE
EDUCATIVAS - FISCAL

1700 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

50
76.504.060

30

30

1900 OUTRAS RECEITAS CORRENTES

90

2200 ALIENAÇÃO DE BENS

10

10

1.736.480

1.736.480

1300 RECEITA PATRIMONIAL

1.612.970

1.612.970

1500 RECEITA INDUSTRIAL

1.130

1.130

1600 RECEITA DE SERVIÇOS

52.920

52.920

MEMORIAL DA AMÉRICA LATINA 12046 FUNDAÇÃO
FISCAL

90

1700 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

20

20

1900 OUTRAS RECEITAS CORRENTES

69.430

69.430

2200 ALIENAÇÃO DE BENS
DE ESTRADAS DE RODAGEM 16055 DEPARTAMENTO
DER - FISCAL

10
672.540.060

1100 RECEITA TRIBUTÁRIA

24.010

1300 RECEITA PATRIMONIAL

13.200.000

1600 RECEITA DE SERVIÇOS

1900 OUTRAS RECEITAS CORRENTES

10

509.840.100

437.500.050

80

1.619.880.290

472.456.030

30

40

485.656.100

24.010

14.694.000

1700 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

14.694.000
10

659.316.050

10

22.690.050

682.006.100

2100 OPERAÇÕES DE CRÉDITO

40

2200 ALIENAÇÃO DE BENS

20

2400 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL

40
20

437.500.010

437.500.010

19.892.670

22.423.930

42.316.600

1300 RECEITA PATRIMONIAL

19.787.010

463.910

20.250.920

1600 RECEITA DE SERVIÇOS

10
21.960.000

21.960.000

AEROVIÁRIO DO
16056 DEPARTAMENTO
ESTADO-DAESP - FISCAL

1700 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

10

1900 OUTRAS RECEITAS CORRENTES

105.640

2400 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL

10

20

30

310.800.050

25.210

310.825.260

1300 RECEITA PATRIMONIAL

283.200.000

25.200

283.225.200

1600 RECEITA DE SERVIÇOS

27.600.030

10

27.600.040

REGULADORA DE
16057 AGÊNCIA
TRANSPORTES-ARTESP - FISCAL

1900 OUTRAS RECEITAS CORRENTES
DEFESA DO
17046 FUND.PROTEÇÃO
CONSUMIDOR-PROCON - FISCAL
1300 RECEITA PATRIMONIAL

20

18.307.862

18.000.000

50

36.307.912

1.560.000

1.200.010

20

2.760.030

37.200

1700 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
1900 OUTRAS RECEITAS CORRENTES

105.640

20

1600 RECEITA DE SERVIÇOS

10
16.747.862

37.200
10

20

16.762.780

2400 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL

33.510.642
20

INSTITUTO DE TERRAS JOSÉ
17047 FUND.
G.SILVA- ITESP - FISCAL

720.120

37
002456199181758

TOTAL

1.142.110

20
10

1.862.240


Proposta Orçamentária 2013

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO IV
RECEITA DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA POR FONTE
Valores em R$ 1,00

FONTE DE RECURSO
CÓD

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA / RECEITA

1

2

4

5

7

TESOURO DO
ESTADO

VINCULADOS
ESTADUAIS

PRÓPRIOS

VINCULADOS
FEDERAIS

OPERAÇÕES DE
CRÉDITO

1300 RECEITA PATRIMONIAL

90.000

1500 RECEITA INDUSTRIAL

20

20

1600 RECEITA DE SERVIÇOS

630.010

630.010

1700 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

180.140

270.140

961.950

1900 OUTRAS RECEITAS CORRENTES

961.950

80

80

2100 OPERAÇÕES DE CRÉDITO

10

2200 ALIENAÇÃO DE BENS

10

2400 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL

10
10

20

20

542.600

6.050

548.650

1300 RECEITA PATRIMONIAL

18.000

6.020

24.020

1600 RECEITA DE SERVIÇOS

10.380

FUND.AT.SOCIOEDUC.
17048 ADOLESCENTE-FUNDAÇÃO CASA SEGURIDADE SOCIAL

10.380

1700 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

10

1900 OUTRAS RECEITAS CORRENTES

514.200

514.200

10

10

12.651.440

12.651.440

2200 ALIENAÇÃO DE BENS
SOCIAL E
17055 INST.MEDICINA
CRIMINOLOGIA-IMESC - FISCAL

30

40

1300 RECEITA PATRIMONIAL

600.000

600.000

1600 RECEITA DE SERVIÇOS

12.051.410

12.051.410

30

30

1900 OUTRAS RECEITAS CORRENTES
PESOS E MEDIDAS EST.SP17056 INSTITUTO
IPEM/SP - FISCAL

2.024.040

127.361.120

129.385.160

1300 RECEITA PATRIMONIAL

236.010

840.000

1.076.010

1600 RECEITA DE SERVIÇOS

1.788.000
126.521.100

126.521.100

20

50

1700 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
1900 OUTRAS RECEITAS CORRENTES

30

1.788.000

BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR
18058 CAIXA
- SEGURIDADE SOCIAL

206.413.240

206.413.240

1200 RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES

182.400.000

182.400.000

1300 RECEITA PATRIMONIAL

3.600.000

3.600.000

1600 RECEITA DE SERVIÇOS

10

10

20.413.210

20.413.210

2200 ALIENAÇÃO DE BENS

10

10

2300 AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS

10

10

DE PAGAMENTOS ESPECIAIS DE
20058 INST.
SP-IPESP - SEGURIDADE SOCIAL

20.925.200

20.925.200

1300 RECEITA PATRIMONIAL

2.843.630

2.843.630

1600 RECEITA DE SERVIÇOS

3.493.620

3.493.620

1900 OUTRAS RECEITAS CORRENTES

12.875.150

12.875.150

1900 OUTRAS RECEITAS CORRENTES

2200 ALIENAÇÃO DE BENS
2300 AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS
PREVIDÊNCIA DOS ECONOMISTAS
20060 CARTEIRA
SP - SEGURIDADE SOCIAL
1200 RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES
1300 RECEITA PATRIMONIAL
1900 OUTRAS RECEITAS CORRENTES
PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV 20065 SÃO
SEGURIDADE SOCIAL

20

20

1.712.780

1.712.780

12.850

12.850

20

20

12.800

12.800

30

30

22.204.826.658

38
002456199181758

TOTAL

80.000.000

22.284.826.658


Proposta Orçamentária 2013

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO IV
RECEITA DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA POR FONTE
Valores em R$ 1,00

FONTE DE RECURSO
CÓD

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA / RECEITA

1

2

4

5

7

TESOURO DO
ESTADO

VINCULADOS
ESTADUAIS

PRÓPRIOS

VINCULADOS
FEDERAIS

OPERAÇÕES DE
CRÉDITO

1200 RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES

3.695.121.694

3.695.121.694

1300 RECEITA PATRIMONIAL

7.460.750

7.460.750

1600 RECEITA DE SERVIÇOS

20.510

1900 OUTRAS RECEITAS CORRENTES

12.244.960

2200 ALIENAÇÃO DE BENS

20.510
80.000.000

92.244.960

10

10

7200 RECEITAS INTRAORÇAMENTÁRIAS COM
REC DE CONTRIB

18.394.069.279

18.394.069.279

7600 RECEITAS INTRAORÇAMENTÁRIAS C/
REC.DE SERVIÇOS

91.407.475

91.407.475

7900 RECEITAS INTRAORÇAMENTÁRIAS COM
OUTRAS REC.COR.

4.501.970

4.501.970

8200 ALIENACAO DE BENS
ARTESANAL NAS
23055 SUP.TRABALHO
COMUNIDADES SUTACO - FISCAL

10

10

1.370.030

1.370.030

1300 RECEITA PATRIMONIAL

60.000

60.000

1600 RECEITA DE SERVIÇOS

875.000

875.000

1700 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

10

10

1900 OUTRAS RECEITAS CORRENTES

20

20

2500 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL

435.000

435.000

CONSERVAÇÃO E PRODUÇÃO
26045 FUND.P/
FLORESTAL - FISCAL

25.361.270

25.361.270

1300 RECEITA PATRIMONIAL

1.558.050

1.558.050

1400 RECEITA AGROPECUÁRIA

21.355.280

21.355.280

1600 RECEITA DE SERVIÇOS

1.978.670

1.978.670

469.270

469.270

PARQUE ZOOLÓGICO DE SÃO
26046 FUNDAÇÃO
PAULO - FISCAL

21.710.740

21.710.740

1300 RECEITA PATRIMONIAL

3.240.000

3.240.000

1400 RECEITA AGROPECUÁRIA

87.510

87.510

1600 RECEITA DE SERVIÇOS

17.940.000

17.940.000

443.230

443.230

1900 OUTRAS RECEITAS CORRENTES

1900 OUTRAS RECEITAS CORRENTES
- COMPANHIA AMBIENTAL DO
26097 CETESB
ESTADO - FISCAL

100

43.700.620

153.486.110

60

1300 RECEITA PATRIMONIAL

1.737.000

20

1600 RECEITA DE SERVIÇOS

110.542.380

1700 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

17.540.920

1900 OUTRAS RECEITAS CORRENTES

43.700.620

8500 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL

197.186.890
1.737.020
110.542.380

20

17.540.940

23.665.810

2400 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL

67.366.430
20

20

100

100

PREFEITO FARIA LIMA - CEPAM
29045 FUNDAÇÃO
- FISCAL

8.041.410

8.041.410

1300 RECEITA PATRIMONIAL

181.400

181.400

1600 RECEITA DE SERVIÇOS

7.703.990

7.703.990

156.000

156.000

1900 OUTRAS RECEITAS CORRENTES
2200 ALIENAÇÃO DE BENS
ESTADUAL ANÁLISE DE
29048 FUND.SISTEMA
DADOS -SEADE - FISCAL

20

20

7.000.360

7.000.360

1300 RECEITA PATRIMONIAL

215.320

215.320

1600 RECEITA DE SERVIÇOS

6.321.010

6.321.010

464.020

464.020

10

10

1900 OUTRAS RECEITAS CORRENTES
2200 ALIENAÇÃO DE BENS
DE TRENS
37092 CIA.PAULISTA
METROPOLITANOS-CPTM - FISCAL

680.900.000

1.164.063.840

209.577.020

2.054.540.860

1300 RECEITA PATRIMONIAL

18.108.660

18.108.660

1600 RECEITA DE SERVIÇOS

1.145.955.140

1.145.955.140

1900 OUTRAS RECEITAS CORRENTES

30

30

2100 OPERAÇÕES DE CRÉDITO
2200 ALIENAÇÃO DE BENS
8500 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL

20

20

209.577.000

890.477.000

10

10

680.900.000

PEDRO
38045 FUND.PROF.DR.MANOEL
PIMENTEL-FUNAP - FISCAL

30.849.670

39
002456199181758

TOTAL

40

30.849.710


Proposta Orçamentária 2013

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO IV
RECEITA DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA POR FONTE
Valores em R$ 1,00

FONTE DE RECURSO
CÓD

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA / RECEITA

1

2

4

5

7

TESOURO DO
ESTADO

VINCULADOS
ESTADUAIS

PRÓPRIOS

VINCULADOS
FEDERAIS

OPERAÇÕES DE
CRÉDITO

1300 RECEITA PATRIMONIAL

348.000

1500 RECEITA INDUSTRIAL

13.659.840

1600 RECEITA DE SERVIÇOS

1.338.600

1700 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

20

348.020
13.659.840
1.338.600

20

20

1900 OUTRAS RECEITAS CORRENTES

15.503.230

DE ÁGUAS E ENERGIA ELÉTRICA 39055 DEPTO.
DAEE - FISCAL

87.417.180

20.583.380

1300 RECEITA PATRIMONIAL

3.810.010

30

1600 RECEITA DE SERVIÇOS

240.020

240.020

6.560.060

6.560.060

1900 OUTRAS RECEITAS CORRENTES

15.503.230

2100 OPERAÇÕES DE CRÉDITO

40

10

2300 AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS

10

10
20.583.350

20.583.350

230.601.320

2500 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL

76.807.070
230.601.240

80

1300 RECEITA PATRIMONIAL

3.768.010

30

1600 RECEITA DE SERVIÇOS

224.768.020

76.807.070

3.768.040
224.768.020

30

1900 OUTRAS RECEITAS CORRENTES

30

2.065.210

2400 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
ASSIST. MÉDICA SERVIDOR
44058 INST.
PÚBLICO- IAMSPE - SEGURIDADE SOCIAL

680.767.340

1200 RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES

666.402.070

1300 RECEITA PATRIMONIAL

12.036.000

1600 RECEITA DE SERVIÇOS

301.240

1700 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

10

1900 OUTRAS RECEITAS CORRENTES

2.028.020

2400 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL

40
10

ADMINISTRATIVO
44047 FUND.DESENVOLVIMENTO
-FUNDAP - FISCAL

1700 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

108.000.600
3.810.040

40

2200 ALIENAÇÃO DE BENS

2400 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL

2.065.210
20

20

2.572.770

683.340.110
666.402.070

172.740

12.208.740

2.400.020

2.400.030

301.240

2.028.020
10

10

METROPOLITANA BAIXADA
48055 AGÊNCIA
SANTISTA - AGEM - FISCAL

1.410.050

20

1.410.070

1300 RECEITA PATRIMONIAL

240.000

10

240.010

1600 RECEITA DE SERVIÇOS

360.000

1700 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

720.030

1900 OUTRAS RECEITAS CORRENTES

90.010

2500 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL

10

10

168.060

168.060

METROPOLITANA DE CAMPINAS 48056 AGÊNCIA
AGEMCAMP - FISCAL

360.000
10

720.040
90.010

1300 RECEITA PATRIMONIAL

18.000

18.000

1600 RECEITA DE SERVIÇOS

150.000

150.000

1700 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

30

30

1900 OUTRAS RECEITAS CORRENTES

20

20

2500 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL

10

PLANEJAMENTO METROPOLITANO 48090 EMPRESA
EMPLASA - FISCAL

100

10

3.060.020

20

3.060.140

1300 RECEITA PATRIMONIAL

144.000

144.000

1600 RECEITA DE SERVIÇOS

2.916.000

2.916.000

1900 OUTRAS RECEITAS CORRENTES

20

20

2100 OPERAÇÕES DE CRÉDITO
8500 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL

20
100

20
100

REGUL.SANEAMENTO E
49055 AGÊNCIA
ENERGIA-ARSESP - FISCAL

78.373.110

40
002456199181758

TOTAL

6.944.280

85.317.390


Proposta Orçamentária 2013

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO IV
RECEITA DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA POR FONTE
Valores em R$ 1,00

FONTE DE RECURSO
CÓD

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA / RECEITA

1

2

4

5

7

TESOURO DO
ESTADO

VINCULADOS
ESTADUAIS

PRÓPRIOS

VINCULADOS
FEDERAIS

OPERAÇÕES DE
CRÉDITO

1100 RECEITA TRIBUTÁRIA

58.639.440

1300 RECEITA PATRIMONIAL

18.633.600

1600 RECEITA DE SERVIÇOS

20

1700 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

1.100.000

1900 OUTRAS RECEITAS CORRENTES

50

58.639.440
180.000

18.813.600

6.764.270

7.864.270

20

50

2400 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
PAULISTA EVENTOS E TURISMO
50090 COMPANHIA
- CPETUR - FISCAL

1.000.000

10

10

40

40

1.000.080

1300 RECEITA PATRIMONIAL

20

20

40

1600 RECEITA DE SERVIÇOS

10

10

1700 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

20

1900 OUTRAS RECEITAS CORRENTES
8500 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL
ESFERA
TOTAL FISCAL

TOTAL GERAL

CÓDIGO RECEITA / ESPECIFICAÇÃO

20

10
1.000.000
TESOURO
DO
ESTADO
691.900.200

VINCULADOS
ESTADUAIS
734.548.542

691.900.200

734.548.542

TOTAL SEGURIDADE SOCIAL

10

PRÓPRIOS
4.266.067.420

VINCULADOS
FEDERAIS
783.612.690

23.319.876.198

213.042.940

27.585.943.618

996.655.630

OPERAÇÕES DE
CRÉDITO
209.577.230

1

2

4

5

7

VINCULADOS
ESTADUAIS

PRÓPRIOS

VINCULADOS
FEDERAIS

OPERAÇÕES DE
CRÉDITO

TOTAL

734.548.542

9.014.631.334

1100 RECEITA TRIBUTÁRIA

24.010

58.639.440

58.663.450

4.543.923.784

4.543.923.784

14.760.000

1.463.794.750

27.058.110

40

30.218.625.220

1000 RECEITAS CORRENTES

1300 RECEITA PATRIMONIAL

452.649.860

1.000.000
TOTAL
6.685.706.082
23.532.919.138

209.577.230

TESOURO DO
ESTADO

1200 RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES

40

10.201.829.776

1.505.612.900

1400 RECEITA AGROPECUÁRIA

22.479.600

22.479.600

1500 RECEITA INDUSTRIAL

209.256.280

209.256.280

1600 RECEITA DE SERVIÇOS

2.374.712.920

10

37.713.350

345.498.570

383.211.920

304.111.210

80.093.170

1.103.968.912

81.333.470

539.544.750

1700 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
1900 OUTRAS RECEITAS CORRENTES

719.764.532

2000 RECEITAS DE CAPITAL
2100 OPERAÇÕES DE CRÉDITO

2.374.712.930

190
190

2200 ALIENAÇÃO DE BENS

1.440.340

2300 AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS

1.712.800

2400 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL

40

2500 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL
734.548.542

9.095.964.804

620.878.410
190
1.440.340
1.712.800

539.544.750

539.544.790

78.180.290

TOTAL

78.180.290
992.194.610

230

10.822.708.186

7000 RECEITAS CORRENTES INTRAORCAMENTARIAS

18.489.978.764

18.489.978.764

7200 RECEITAS INTRAORÇAMENTÁRIAS COM REC DE
CONTRIB

18.394.069.279

18.394.069.279

7600 RECEITAS INTRAORÇAMENTÁRIAS C/ REC.DE
SERVIÇOS

91.407.515

91.407.515

7900 RECEITAS INTRAORÇAMENTÁRIAS COM OUTRAS
REC.COR.

4.501.970

4.501.970

8000 RECEITAS DE CAPITAL INTRAORCAMENTARIAS

691.900.200

50

8200 ALIENACAO DE BENS
8500 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL

4.461.020

209.577.000

905.938.270

10

10

691.900.200

40

4.461.020

209.577.000

905.938.260

TOTAL DAS RECEITAS INTRAORÇAMENTÁRIAS

691.900.200

18.489.978.814

4.461.020

209.577.000

19.395.917.034

TOTAL GERAL

691.900.200

27.585.943.618

996.655.630

209.577.230

30.218.625.220

734.548.542

41
002456199181758

TOTAL


002456199181758


Proposta Orçamentária 2013

3.3 - QUADROS CONSOLIDADOS
DA DESPESA

002456199181758

Governo do Estado de São Paulo


002456199181758


Proposta Orçamentária 2013

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO V
EVOLUÇÃO DA DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA E GRUPO DE DESPESA
2009 a 2013
Valores em R$ 1,00

REALIZADA
DESPESA

2009

DESPESAS CORRENTES

112.195.654.656

2010

FIXADA
2011

2012

126.050.054.074

140.642.804.503

152.982.119.163

168.129.216.890

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

42.533.759.081
46.542.501.423
PESSOAL
E ENCARGOS SOCIAIS

51.416.486.588

56.172.687.316

83.715.542.449

JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA

5.757.555.230
6.216.034.968
JUROS E
ENCARGOS DA DÍVIDA

7.100.955.822

8.245.688.799

8.552.956.077

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

63.904.340.345
73.291.517.683
OUTRAS
DESPESAS CORRENTES

82.125.362.092

88.563.743.048

75.860.718.364

###############################

###############################

###############################

DESPESAS DE CAPITAL

17.776.742.653

19.827.501.202

18.286.349.218

20.012.845.084

23.529.125.941

INVESTIMENTOS

10.289.699.069
INVESTIMENTOS

12.641.410.031

9.684.420.890

10.142.456.585

13.842.987.200

INVERSÕES FINANCEIRAS

4.120.147.452
INVERSÕES
FINANCEIRAS3.534.920.112

4.463.985.929

5.546.794.991

4.562.799.556

AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA

3.366.896.132
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA 3.651.171.060

4.137.942.398

4.323.593.508

5.123.339.185

10.000.000

10.000.000

10.000.000

10.000.000

###############################

###############################

###############################

RESERVA DE CONTINGÊNCIA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA

SUBTOTAL
DESPESA INTRAORÇAMENTÁRIA

TOTAL

RESERVA DE CONTINGÊNCIA
###############################

129.972.397.309

145.877.555.276

158.929.153.720

173.004.964.247

191.668.342.831

(11.561.953.882)

(12.584.780.580)

(14.456.518.976)

(16.306.909.197)

(18.489.978.814)

118.410.443.427

133.292.774.695

144.472.634.744

156.698.055.050

173.178.364.017

Excluídos da Administração Direta os valores referentes às subvenções e receitas próprias das empresas dependentes.

45
002456199181758

2013


Proposta Orçamentária 2013

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO VI
DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA, GRUPO DE DESPESA E FONTE DE RECURSO
SEGUNDO OS ORÇAMENTOS
Valores em R$ 1,00
FONTE DE RECURSO
TIPO DE ADMINISTRAÇÃO
ESFERA/CATEGORIA/GRUPO

TESOURO DO
ESTADO

VINCULADOS
ESTADUAIS

FUNDO ESPECIAL
DE DESPESA

VINCULADOS
FEDERAIS

OPERAÇÕES DE
CRÉDITO

ADMINISTRAÇÃO DIRETA

91.342.801.049

37.193.695.684

FISCAL

80.137.070.030

37.180.195.684

1.708.746.310

7.179.804.715

3.433.608.020 140.858.655.778

1.686.783.040

2.901.477.365

3.375.137.020 125.280.663.139

DESPESAS CORRENTES

69.319.816.225

36.924.784.851

1.413.666.231

1.885.242.794

114.581.822 109.658.091.923

1-PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

45.560.866.795

2-JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA

8.524.365.772

190.275.982

78.921.230

3-OUTRAS DESPESAS CORRENTES

15.234.583.658

36.734.508.869

1.334.745.001

DESPESAS DE CAPITAL

10.817.253.805

255.410.833

4-INVESTIMENTOS

3.454.601.315

255.410.833

5-INVERSÕES FINANCEIRAS

2.307.911.020

6-AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA

5.054.741.470

PRÓPRIOS

TOTAL

45.830.064.007
3.422.344

8.527.788.116

1.885.242.794

111.159.478

55.300.239.800

273.116.809

1.016.234.571

3.260.555.198

15.622.571.216

273.116.809

1.016.234.571

1.006.426.662

6.005.790.190

2.254.128.536

4.562.039.556
5.054.741.470

SEGURIDADE SOCIAL

11.205.731.019

13.500.000

21.963.270

4.278.327.350

58.471.000

15.577.992.639

DESPESAS CORRENTES

10.986.902.279

13.500.000

20.592.900

3.898.207.350

17.451.623

14.936.654.152

1-PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

3.208.427.038

3-OUTRAS DESPESAS CORRENTES

7.778.475.241

438.187.610
13.500.000

3.646.614.648

20.592.900

3.460.019.740

17.451.623

11.290.039.504

DESPESAS DE CAPITAL

218.828.740

1.370.370

380.120.000

41.019.377

641.338.487

4-INVESTIMENTOS

218.828.740

1.370.370

380.120.000

41.019.377

641.338.487

ADMINISTRAÇÃO INDIRETA

19.202.146.959

734.548.542

27.585.943.618

992.194.684

2.284.853.250

50.799.687.053

FISCAL

16.330.563.868

734.548.542

4.266.067.420

779.151.744

2.284.853.250

24.395.184.824

DESPESAS CORRENTES

12.558.535.335

733.580.142

3.736.915.302

185.653.566

24.459.271

17.239.143.616

1-PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

8.795.676.707

11.312.432

928.883.182

71.709.235

2-JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA

25.167.961

3-OUTRAS DESPESAS CORRENTES

3.737.690.667

722.267.710

2.808.032.120

113.944.331

24.459.271

7.406.394.099

DESPESAS DE CAPITAL

3.772.028.533

968.400

529.152.118

593.498.178

2.260.393.979

7.156.041.208

4-INVESTIMENTOS

3.703.430.818

968.400

528.392.118

593.498.178

2.260.393.979

7.086.683.493

25.167.961

5-INVERSÕES FINANCEIRAS
6-AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA

9.807.581.556

760.000

760.000

68.597.715

68.597.715

SEGURIDADE SOCIAL

2.871.583.091

23.319.876.198

213.042.940

26.404.502.229

DESPESAS CORRENTES

2.787.174.091

23.295.130.178

213.022.930

26.295.327.199

1-PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

1.650.116.647

22.601.053.174

180.112.417

24.431.282.238

3-OUTRAS DESPESAS CORRENTES

1.137.057.444

694.077.004

32.910.513

1.864.044.961

DESPESAS DE CAPITAL

84.409.000

24.746.020

20.010

109.175.030

4-INVESTIMENTOS

84.409.000

24.746.020

20.010

109.175.030

RESERVA DE CONTIGÊNCIA

10.000.000

10.000.000

FISCAL

10.000.000

10.000.000

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

10.000.000

10.000.000

9-RESERVA DE CONTINGÊNCIA

10.000.000

10.000.000

TOTAL

110.554.948.008

37.928.244.226

1.708.746.310

27.585.943.618

8.171.999.399

Excluídos da Administração Direta os valores referentes às subvenções e receitas próprias das empresas dependentes.
Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

46
002456199181758

5.718.461.270 191.668.342.831


Proposta Orçamentária 2013

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO VI
DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA, GRUPO DE DESPESA E FONTE DE RECURSO
SEGUNDO OS ORÇAMENTOS
Valores em R$ 1,00
CONSOLIDAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA
FONTE DE RECURSO
ESFERA/CATEGORIA/GRUPO

VINCULADOS
ESTADUAIS

TESOURO DO ESTADO

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

VINCULADOS FEDERAIS

OPERAÇÕES DE
CRÉDITO

TOTAL

ESFERA

91.342.801.049

37.193.695.684

1.708.746.310

7.179.804.715

3.433.608.020

140.858.655.778

FISCAL

80.137.070.030

37.180.195.684

1.686.783.040

2.901.477.365

3.375.137.020

125.280.663.139

SEGURIDADE SOCIAL

11.205.731.019

13.500.000

21.963.270

4.278.327.350

58.471.000

15.577.992.639

CATEGORIA ECONÔMICA

TESOURO DO

91.342.801.049

VINCULADOS

37.193.695.684

FUNDO ESPECIAL

VINCULADOS

1.708.746.310

7.179.804.715

OPERAÇÕES DE

TOTAL

3.433.608.020

140.858.655.778

DESPESAS CORRENTES

80.306.718.504

36.938.284.851

1.434.259.131

5.783.450.144

132.033.445

124.594.746.075

DESPESAS DE CAPITAL

11.036.082.545

255.410.833

274.487.179

1.396.354.571

3.301.574.575

16.263.909.703

3.433.608.020

140.858.655.778

GRUPO

TESOURO DO
ESTADO

91.342.801.049

VINCULADOS
ESTADUAIS

37.193.695.684

FUNDO ESPECIAL
DE DESPESA

VINCULADOS
FEDERAIS

1.708.746.310

1-PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

48.769.293.833

2-JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA

8.524.365.772

190.275.982

3-OUTRAS DESPESAS CORRENTES

23.013.058.899

36.748.008.869

1.355.337.901

4-INVESTIMENTOS

3.673.430.055

255.410.833

274.487.179

5-INVERSÕES FINANCEIRAS

2.307.911.020

6-AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA

5.054.741.470

7.179.804.715

78.921.230

OPERAÇÕES DE
CRÉDITO

438.187.610

TOTAL
49.476.678.655

3.422.344

8.527.788.116

5.345.262.534

128.611.101

66.590.279.304

1.396.354.571

1.047.446.039

6.647.128.677

2.254.128.536

4.562.039.556
5.054.741.470

CONSOLIDAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
FONTE DE RECURSO
ESFERA/CATEGORIA/GRUPO

VINCULADOS
ESTADUAIS

TESOURO DO ESTADO

PRÓPRIOS

VINCULADOS FEDERAIS

OPERAÇÕES DE
CRÉDITO

TOTAL

ESFERA

19.202.146.959

734.548.542

27.585.943.618

992.194.684

2.284.853.250

50.799.687.053

FISCAL

16.330.563.868

734.548.542

4.266.067.420

779.151.744

2.284.853.250

24.395.184.824

23.319.876.198

213.042.940

SEGURIDADE SOCIAL

CATEGORIA ECONÔMICA

2.871.583.091

TESOURO DO
ESTADO

19.202.146.959

VINCULADOS
ESTADUAIS

PRÓPRIOS

734.548.542

27.585.943.618

VINCULADOS
FEDERAIS

992.194.684

OPERAÇÕES DE
CRÉDITO

26.404.502.229

TOTAL

2.284.853.250

50.799.687.053

DESPESAS CORRENTES

15.345.709.426

733.580.142

27.032.045.480

398.676.496

24.459.271

43.534.470.815

DESPESAS DE CAPITAL

3.856.437.533

968.400

553.898.138

593.518.188

2.260.393.979

7.265.216.238

2.284.853.250

50.799.687.053

GRUPO

TESOURO DO
ESTADO

19.202.146.959

VINCULADOS
ESTADUAIS

PRÓPRIOS

VINCULADOS
FEDERAIS

734.548.542

27.585.943.618

992.194.684

11.312.432

23.529.936.356

251.821.652

OPERAÇÕES DE
CRÉDITO

TOTAL

1-PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

10.445.793.354

2-JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA

25.167.961

3-OUTRAS DESPESAS CORRENTES

4.874.748.111

722.267.710

3.502.109.124

146.854.844

24.459.271

9.270.439.060

4-INVESTIMENTOS

3.787.839.818

968.400

553.138.138

593.518.188

2.260.393.979

7.195.858.523

25.167.961

760.000

5-INVERSÕES FINANCEIRAS
6-AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA

34.238.863.794

760.000

68.597.715

68.597.715

CONSOLIDAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA
FONTE DE RECURSO
ESFERA/CATEGORIA/GRUPO

TESOURO DO
ESTADO

VINCULADOS
ESTADUAIS

FUNDO ESPECIAL
DE DESPESA

VINCULADOS
FEDERAIS

OPERAÇÕES DE
CRÉDITO

ESFERA

110.554.948.008

37.928.244.226

1.708.746.310

FISCAL

96.477.633.898

37.914.744.226

1.686.783.040

27.585.943.618

8.171.999.399

5.718.461.270

191.668.342.831

4.266.067.420

3.680.629.109

5.659.990.270

SEGURIDADE SOCIAL

14.077.314.110

VINCULADOS
ESTADUAIS

13.500.000

23.319.876.198

149.685.847.963

58.471.000

41.982.494.868

5.718.461.270

191.668.342.831

PRÓPRIOS

TOTAL

CATEGORIA ECONÔMICA

110.554.948.008

37.928.244.226

21.963.270
FUNDO
ESPECIAL DE
DESPESA
1.708.746.310

DESPESAS CORRENTES

95.652.427.930

37.671.864.993

1.434.259.131

27.032.045.480

6.182.126.640

156.492.716

168.129.216.890

DESPESAS DE CAPITAL

14.892.520.078

256.379.233

274.487.179

553.898.138

1.989.872.759

5.561.968.554

23.529.125.941

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

TESOURO DO
ESTADO

10.000.000

PRÓPRIOS
27.585.943.618

4.491.370.290

VINCULADOS
FEDERAIS

8.171.999.399

OPERAÇÕES DE
CRÉDITO

10.000.000

110.554.948.008

37.928.244.226

FUNDO
ESPECIAL DE
DESPESA
1.708.746.310

1-PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

59.215.087.187

201.588.414

78.921.230

2-JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA

8.549.533.733

3-OUTRAS DESPESAS CORRENTES

27.887.807.010

37.470.276.579

1.355.337.901

3.502.109.124

4-INVESTIMENTOS

7.461.269.873

256.379.233

274.487.179

553.138.138

5-INVERSÕES FINANCEIRAS

2.307.911.020

6-AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA

5.123.339.185

5.123.339.185

10.000.000

10.000.000

GRUPO

9-RESERVA DE CONTINGÊNCIA

TESOURO DO
ESTADO

VINCULADOS
ESTADUAIS

PRÓPRIOS
27.585.943.618
23.529.936.356

760.000

VINCULADOS
FEDERAIS

8.171.999.399

OPERAÇÕES DE
CRÉDITO

5.718.461.270

690.009.262

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

47

TOTAL
191.668.342.831
83.715.542.449

3.422.344

8.552.956.077

5.492.117.378

153.070.372

75.860.718.364

1.989.872.759

3.307.840.018

13.842.987.200

2.254.128.536

4.562.799.556

Excluídos da Administração Direta os valores referentes às subvenções e receitas próprias das empresas dependentes.

002456199181758

TOTAL


Proposta Orçamentária 2013

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO VII
DESPESA POR ELEMENTO E FONTE DE RECURSO
Valores em R$ 1,00
FONTE DE RECURSO
CÓD

1

2

3

4

5

7

TESOURO DO
ESTADO

VINCULADOS
ESTADUAIS

FUNDO ESPECIAL
DE DESPESA

PRÓPRIOS

VINCULADOS
FEDERAIS

OPERAÇÕES DE
CRÉDITO

ELEMENTO DE DESPESA

01 APOSENTADORIAS DO
RPPS E DOS MILITARES
03 PENSÕES
05 OUTROS BENEFÍCIOS
PREVIDENCIÁRIOS
07 CONTRIB. A ENTIDADES
FECHADAS DE
PREVIDÊNCIA
08 OUTROS BENEFÍCIOS
ASSISTENCIAIS

1.412.293.909

16.150.448

16.763.572.180

19.236.189

1.079.942

5.329.089.466

TOTAL
18.257.016.537

65.000.000

5.349.405.597

10.035

10.035

10

10

19.729.372

11 VENCIMENTOS E
VANTAGENS
FIXAS-PESSOAL CIVIL

31.742.243.117

12 VENCIMENTOS E
VANTAGENS
FIXAS-PESSOAL MILITAR

4.755.374.347

13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS

162.203.949

21.305.147

11.158.090

424.331

52.616.940

1.523.967

1.156.698.490

553.402.574

33.616.072.097

4.755.374.347

20.415.012.900

21.607.308

25.929.905

249.269.720

47.096.024

14 DIÁRIAS - CIVIL

158.685.759

3.541.500

10.152.410

26.852.073

33.413.370

15 DIÁRIAS - MILITAR

16.689.559

16 OUTRAS DESPESAS
VARIÁVEIS - PESSOAL
CIVIL

168.498.572

18 AUXÍLIO FINANCEIRO A
ESTUDANTES

63.842.795

20 AUXÍLIO FINANCEIRO A
PESQUISADORES

961.590.462

21 JUROS SOBRE A DÍVIDA
POR CONTRATO

7.474.481.321

22 OUTROS ENCARGOS SOBRE
A DÍVIDA POR CONTRATO

1.075.052.412

30 MATERIAL DE CONSUMO

3.079.611.577

31 PREMIAÇÕES CULTURAIS
ARTÍST.CIENT.DESP.OUT
RAS

26.829.989

32 MATERIAL,BEM OU
SERV.PARA
DISTRIB.GRATUITA

4.547.618

20.758.915.857
20.000

51.467.358

511.000

232.665.112
16.706.551

16.992
25.118.628

9.169.937

254.254.495

48.724.401

4.149.230

116.716.426

55.963.258

18.642.885

1.036.707.605
7.474.481.321

33.087.436

48.793.568

3.422.344

1.078.474.756

6.573.272

4.893.463.072

521.992.850

1.203.404.369

150.000

2.751.000

29.730.989

1.500.000

11.312.021

13.200.000

30.559.639

33 PASSAGENS E DESPESAS
COM LOCOMOÇÃO

206.826.842

4.706.672

29.646.501

128.642.023

335.690.361

262.015

705.774.414

35 SERVIÇOS DE
CONSULTORIA

107.574.610

20.718.090

8.138.528

209.855.553

262.885

66.096.360

412.646.026

36 OUTROS SERV.DE
TERCEIROS-PESSOA
FÍSICA

453.851.651

240.320.951

6.065.191

172.118.262

105.405.288

136.310

977.897.653

37 SERV.LIMPEZA,
VIGILÂNCIA E
OUTROS-P.JURÍDICA

1.109.641.237

110.266.300

132.985.704

276.760.462

6.379.649

1.330.393

1.637.363.745

39 OUTROS SERV. DE
TERCEIROS-P.JURÍDICA

10.699.501.977

911.230.327

742.759.004

1.477.729.921

1.223.518.123

85.335.368

15.140.074.720

41 CONTRIBUIÇÕES

3.862.789.682

60.341.723

2.022.000

116.500

46.800.000

555.438.242

141.585.044

1.500.000

1.578.594.352

13.500.000

23.087.428

217.748

42 AUXÍLIOS
43 SUBVENÇÕES SOCIAIS

56.763.370

95.125.010

46 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO

159.149.575

425.691

310.000.000

344.858

1.242.878.503

3.500.004

34.125

133.319.722

48 OUTROS AUXÍLIOS
FINANCEIROS A PESSOAS
FÍSICAS
49 AUXÍLIO-TRANSPORTE

775.866.656
4.065.530.387

2.450.130.859

95.125.010

45 SUBVENÇÕES ECONÔMICAS

47 OBRIGAÇÕES
TRIBUTÁRIAS E
CONTRIBUTIVAS

3.972.069.905
20.580.000

423.089.535

743.400

469.920.124
2.309.032

1.382.041.386

50.000

423.882.935

1.529.020.303

502.410.375

501.863.608

546.767

50 SERVIÇOS DE UTILIDADE
PÚBLICA

1.203.749.924

14.511.743

6.632.332

252.250.018

51.876.286

51 OBRAS E INSTALAÇÕES

5.401.957.767

5.500.010

112.451.691

350.357.031

1.460.269.166

2.902.110.483

10.232.646.148

52 EQUIPAMENTOS E
MATERIAL PERMANENTE

995.230.988

109.294.179

160.465.071

202.290.107

467.664.623

378.426.189

2.313.371.157

59 PENSÕES ESPECIAIS

63.149.032

61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS

30.000.020

63.149.032
500.000

48
002456199181758

30.500.020


Proposta Orçamentária 2013

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO VII
DESPESA POR ELEMENTO E FONTE DE RECURSO
Valores em R$ 1,00
FONTE DE RECURSO
CÓD

1

2

3

4

5

7

TESOURO DO
ESTADO

VINCULADOS
ESTADUAIS

FUNDO ESPECIAL
DE DESPESA

PRÓPRIOS

VINCULADOS
FEDERAIS

OPERAÇÕES DE
CRÉDITO

ELEMENTO DE DESPESA

62 AQUISIÇÃO DE PRODUTOS
PARA REVENDA
2.277.911.000

71 PRINCIPAL DA DÍVIDA
CONTRATUAL RESGATADO

5.123.339.185

81 DISTRIBUIÇÃO DE
RECEITAS
91 SENTENÇAS JUDICIAIS

260.000

260.000

65 CONST.OU AUMENTO DE
CAPITAL DE EMPRESAS

TOTAL

2.254.128.536

4.532.039.536
5.123.339.185

35.933.699.130

80.000

2.208.009.479

35.938.779.155

5.000.025

2.304.560.756

96.551.277

12.091.464

92 DESPESAS DE
EXERCÍCIOS ANTERIORES

10.848.150

20.008

242.520

370.786

610.000

93 INDENIZAÇÕES E
RESTITUIÇÕES

645.170.270

120.149.004

9.766.960

16.265.370

7.825.285

94 INDENIZAÇÕES E
RESTITUIÇÕES
TRABALHISTAS

136.701.609

3.173.610

340.727

140.215.946

96 RESSARCIMENTO DE
DESP.DE PESSOAL
REQUISITADO

58.825.817

64.822.201

450.000

125.378.518

99 RESERVA DE
CONTINGÊNCIA

10.000.000

TOTAL

110.554.948.008

258.000

1.022.500

40.000

10.000.000

37.928.244.226

1.708.746.310

27.585.943.618

8.171.999.399

5.718.461.270

Excluídos da Administração Direta os valores referentes às subvenções e receitas próprias das empresas dependentes.
Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

49
002456199181758

799.216.889

191.668.342.831


Proposta Orçamentária 2013

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO VIII
DESPESA POR PROGRAMA
Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

0000 - ENCARGOS GERAIS
OBJETIVO

ALOCAR RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS DESTINADOS AO PAGAMENTO DE
DESPESAS DO SERVIÇO DA DÍVIDA PÚBLICA ESTADUAL,
PRECATÓRIOS, AÇÕES TRABALHISTAS, AÇÕES INDENIZATÓRIAS DE
PEQUENO VALOR E DE OUTROS ENCARGOS DE RESPONSABILIDADE DOS
ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO ESTADO.

CÓD

AÇÃO

PÚBLICO ALVO

TOTAL
20.122.997.048

ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

META

ÓRGÃO

VALOR

4515

SERVIÇO DA DÍVIDA PÚBLICA EXTERNA

21000 - ADM. GERAL ESTADO

4.200.840

4812

PAGAMENTO DE AÇÕES INDENIZATÓRIAS DE PEQUENO VALOR

40000 - PROCURADORIA GERAL

400.000.000

4836

PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS

10000 - DES.ECONÔMICO, C&T

1.800.000

37000 - TRANSPORTES METROP

80.000.000

pensionistas/mês
(unidade)

5027

PAGAMENTO DE BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS

775 21000 - ADM. GERAL ESTADO

86.412.981

5029

PAGAMENTO DE SERVIÇOS GERAIS DO ESTADO

21000 - ADM. GERAL ESTADO

356.623.864

5140

PAGAMENTO DA DÍVIDA PÚBLICA INTERNA

21000 - ADM. GERAL ESTADO

13.084.871.313

5141

PAGAMENTO DA DÍVIDA PÚBLICA EXTERNA

21000 - ADM. GERAL ESTADO

493.457.433

39000 - SANEAMENTO/HIDRICO

93.765.676

2.260 21000 - ADM. GERAL ESTADO

19.994.278

5693

PENSIONISTAS DA REVOLUÇÃO DE 1932 - LEI Nº 1.890, DE pensionistas/mês
1978
(unidade)

5696

CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO À EDUCAÇÃO BÁSICA, DECORRENTE resultado auferido
DE LEGISLAÇÃO DO FUNDEB
(%)

6010

PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS PELO REGIME ESPECIAL-EMENDA
CONSTITUCIONAL Nº 62/2009

21000 - ADM. GERAL ESTADO

1.801.866.663

6011

PAGAMENTO PRECATÓRIOS REG.ESPECIAL-EMENDA
CONSTITUCIONAL 62/2009-SETOR EDUCAÇÃO

21000 - ADM. GERAL ESTADO

1.000

6012

PAGAMENTO PRECATÓRIOS REG.ESP.-EMENDA CONSTITUCIONAL
Nº 62/2009-SETOR TRANSPORTE

21000 - ADM. GERAL ESTADO

1.000

6013

PAGAMENTO PRECATÓRIOS REG. ESPECIAL-EMENDA
CONSTITUCIONAL Nº 62/2009-SETOR SAÚDE

21000 - ADM. GERAL ESTADO

1.000

6014

PAGAMENTO PRECATÓRIOS REG.ESPECIAL-EMENDA
CONSTITUCIONAL 62/2009-SETOR SEGURANÇA

21000 - ADM. GERAL ESTADO

1.000

24 08000 - EDUCAÇÃO

3.700.000.000

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

0001 - PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA
OBJETIVO

PÚBLICO ALVO

TOTAL
4.532.039.536

ALOCAR RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS DESTINADOS À PROGRAMAÇÃO DE
INVESTIMENTOS, SOB A RESPONSABILIDADE DAS EMPRESAS
ESTATAIS.

CÓD

AÇÃO

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

ÓRGÃO

VALOR

1411

SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA CIA. DE DESENVOLVIMENTO
AGRÍCOLA DE SÃO PAULO - CODASP

13000 - AGRICULTURA

1.000

1439

SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA CIA. DE SEGUROS DO ESTADO DE
SÃO PAULO - COSESP

20000 - FAZENDA

1.000

1565

SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO
S/A - IMESP

28000 - CASA CIVIL

1.000

1601

SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA CIA. PAULISTA DE OBRAS E
SERVIÇOS - CPOS

29000 - PLANEJAMENTO

1.000

1605

SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA COMPANHIA DE SANEAMENTO
BÁSICO DO ESTADO S.PAULO - SABESP

39000 - SANEAMENTO/HIDRICO

1.000

1620

SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA CIA. ENERGÉTICA DE SÃO PAULO
- CESP

49000 - ENERGIA

1.000

1621

SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA EMAE - EMPRESA METROPOLITANA
DE ÁGUAS E ENERGIA

49000 - ENERGIA

25.000.000

1679

SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA DERSA - DESENVOLVIMENTO
RODOVIÁRIO S/A

16000 - TRANSPORTES

1682

SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA CIA. DESENVOLVIMENTO
HABITACIONAL E URBANO - CDHU

25000 - HABITAÇÃO

1684

SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA CIA. DE PROCESSAMENTO DE
DADOS DO ESTADO DE SP - PRODESP

44000 - GESTÃO PÚBLICA

1693

SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA EMPRESA METROPOLITANA DE
TRANSPORTES URBANOS DE SP - EMTU

37000 - TRANSPORTES METROP

350.200.000

1695

SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA COMPANHIA DO METROPOLITANO DE
SÃO PAULO - METRÔ

37000 - TRANSPORTES METROP

3.521.528.536

1927

SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA COMPANHIA PAULISTA DE
PARCERIAS - CPP

20000 - FAZENDA

2265

SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA COMPANHIA DOCAS DE SÃO
SEBASTIÃO

16000 - TRANSPORTES

2266

SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO
DE SÃO PAULO - AFESP

20000 - FAZENDA

50
002456199181758

META

1.000
583.700.000
1.000

1.000
51.600.000
1.000


Proposta Orçamentária 2013

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO VIII
DESPESA POR PROGRAMA
CÓD

2300

AÇÃO

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

META

SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA COMPANHIA PAULISTA DE
SECURITIZAÇÃO

ÓRGÃO

VALOR

20000 - FAZENDA

1.000

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

0100 - SUPORTE ADMINISTRATIVO
OBJETIVO

PROVER OS ÓRGÃOS DO ESTADO DOS MEIOS DESTINADOS À GESTÃO
ADMINISTRATIVA E QUE NÃO CONCORRAM DIRETAMENTE NA PRODUÇÃO
DE BENS OU SERVIÇOS ESPECÍFICOS GERADOS PELA IMPLEMENTAÇÃO
DE AÇÕES FINS.

CÓD

AÇÃO

PÚBLICO ALVO

TOTAL
6.470.756.395

ÓRGÃOS E UNIDADES DA ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

META

ÓRGÃO

VALOR

2364

APERFEIÇOAMENTO DA INFRAESTRUTURA TECNOLÓGICA

equipamentos
adquiridos (unidade)

200 16000 - TRANSPORTES

4009

ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DA HABITAÇÃO

unidade administrada
(unidade)

1 25000 - HABITAÇÃO

29.611.330

4276

COORDENAÇÃO DO SISTEMA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO DA
QUALIDADE AMBIENTAL - SEAQUA

entidades
coordenadas
(unidade)

14 26000 - MEIO AMBIENTE

42.383.866

4859

COORDENAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO GERAL

ações
administrativas
realizadas (unidade)

4985

GESTÃO DA POLÍTICA DE SEGURANÇA PÚBLICA

unidades atendidas
(unidade)

1 18000 - SEGURANÇA PÚBLICA

844.326.479

4987

PROTEÇÃO A VÍTIMAS E TESTEMUNHAS

pessoas atendidas
(unidade)

172 18000 - SEGURANÇA PÚBLICA

1.000.000

5040

ADMINISTRAÇÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DO EMPREGO
E RELAÇÕES DO TRABALHO

unidades mantidas
(unidade)

239 23000 - EMPREGO E TRABALHO

63.257.945

APOIO ADMINISTRATIVO

unidades
administradas
(unidade)

5 26000 - MEIO AMBIENTE

99.211.055

unidades
administradas
(unidade)

33 35000 - DESENVOLV. SOCIAL

80.924.283

unidades
administradas
(unidade)

6 10000 - DES.ECONÔMICO, C&T

3.904.454.235

unidades
administradas
(unidade)

1 50000 - TURISMO

17.214.693

5078

5272

APOIO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO

600.000

29.300 09000 - SAÚDE

781.405.197

5690

OBRIGAÇÕES DO EST.PELA INCORPORAÇÃO DE INSTITUIÇÕES
ISOLADAS PELAS UNIVERSIDADES

instituições
incorporadas
(unidade)

1 10000 - DES.ECONÔMICO, C&T

31.707.402

6092

GESTÃO ADMINISTRATIVA

unidades
administradas
(unidade)

1 16000 - TRANSPORTES

573.428.542

6101

GERENCIAMENTO DO SISTEMA DE TIC

acessos aos sites
(unidade)

600.000 23000 - EMPREGO E TRABALHO

1.231.368

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

0102 - OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM COMPLEMENTAÇÃO
OBJETIVO

ALOCAR RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS DESTINADOS AO PAGAMENTO DE
COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES AOS
BENEFICIÁRIOS ABRANGIDOS PELA LEI ESTADUAL Nº 200, DE 13
DE MAIO DE 1974.

CÓD

AÇÃO

PÚBLICO ALVO

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

META

ÓRGÃO

VALOR

4533

COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES LEI
200/74 - DERSA

inativos atendidos
(unidade)

255 16000 - TRANSPORTES

15.560.449

4534

COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES LEI
200/74 - COSESP

inativos atendidos
(unidade)

28 20000 - FAZENDA

1.302.538

4538

COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES LEI
200/74 - CDHU

inativos atendidos
(unidade)

22 25000 - HABITAÇÃO

1.066.084

4551

COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES LEI
200/74 - SABESP

inativos atendidos
(unidade)

2.806 39000 - SANEAMENTO/HIDRICO

80.000.000

4781

COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES LEI
200/74 - IPT

inativos atendidos
(unidade)

260 10000 - DES.ECONÔMICO, C&T

11.443.377

4782

COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES LEI
200/74 - CETESB

inativos atendidos
(unidade)

279 26000 - MEIO AMBIENTE

20.920.202

5025

PAGAMENTO COMPLEM. APOSENT. PENSÕES - LEI 4.819/58EMPRESAS PRIVAT. OU EXTINTAS

pensionistas/mês
(unidade)

30.006 21000 - ADM. GERAL ESTADO

5661

COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES LEI
200/74 - CODASP

inativos atendidos
(unidade)

28 13000 - AGRICULTURA

51
002456199181758

TOTAL
1.317.956.695

PESSOAL INATIVO E PENSIONISTAS

1.162.581.845
982.317


Proposta Orçamentária 2013

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO VIII
DESPESA POR PROGRAMA
CÓD

AÇÃO

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

META

ÓRGÃO

VALOR

5662

COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES LEI
200/74 - IMESP

inativos atendidos
(unidade)

182 28000 - CASA CIVIL

7.655.990

5663

COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES LEI
200/74 - PRODESP

inativos atendidos
(unidade)

120 44000 - GESTÃO PÚBLICA

8.113.096

5664

COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES LEI
200/74 - METRÔ

inativos atendidos
(unidade)

39 37000 - TRANSPORTES METROP

4.479.384

5999

COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES LEI
200/74 - CPTM

inativos atendidos
(unidade)

37000 - TRANSPORTES METROP

1.000.000

6002

COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES LEI
200/74 - IAMSPE

inativos atendidos
(unidade)

176 44000 - GESTÃO PÚBLICA

2.851.413

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

0150 - PROCESSO LEGISLATIVO
OBJETIVO

GARANTIR SUPORTE MATERIAL E TÉCNICO AO ADEQUADO
DESENVOLVIMENTO DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS E SUA
DIVULGAÇÃO.

CÓD

AÇÃO

PÚBLICO ALVO

TOTAL
803.970.210

POPULAÇÃO PAULISTA

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

META

ÓRGÃO

VALOR

1215

PALÁCIO 9 DE JULHO - REFORMAS, CONSERVAÇÕES,
REPARAÇÕES,ADAPTAÇÕES E INSTALAÇÕES

obras, adaptações
e/ou reformas
(unidade)

01000 - ASSEMB.LEGISLATIVA

10

1321

CONSOLIDAÇÃO DA LEGISLAÇÃO PAULISTA

tema legal
consolidado
(unidade)

01000 - ASSEMB.LEGISLATIVA

10

1343

ESTUDOS E PESQUISAS PARA SUBSIDIAR ATIVIDADES
POLÍTICAS

estudos realizados
(unidade)

01000 - ASSEMB.LEGISLATIVA

10

2312

MEMÓRIA DO LEGISLATIVO

documentos
disponibilizados
(unidade)

01000 - ASSEMB.LEGISLATIVA

10

4508

DIVULGAÇÃO DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS

horas transmitidas
(unidade)

8.760 01000 - ASSEMB.LEGISLATIVA

28.610.754

4817

FUNCIONAMENTO DO PROCESSO LEGISLATIVO

sessões legislativas
(unidade)

305 01000 - ASSEMB.LEGISLATIVA

774.125.896

4818

DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS

funcionários
participantes
(unidade)

970 01000 - ASSEMB.LEGISLATIVA

1.023.120

4819

DESENVOLVIMENTO E CONTROLE DA GESTÃO LEGISLATIVA E
ADMINISTRATIVA

aplicações de
metodologias de
gestão (unidade)

8 01000 - ASSEMB.LEGISLATIVA

210.400

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

0151 - GESTÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
OBJETIVO

PÚBLICO ALVO

UTILIZAR FERRAMENTAS DA INFORMÁTICA PARA LEVAR INFORMAÇÃO
À SOCIEDADE, DE FORMA TRANSPARENTE E OBJETIVA.

POPULAÇÃO PAULISTA

CÓD

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

AÇÃO

4820

DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS DE INFORMAÇÃO

processos
informatizados
(unidade)

5701

GERENCIAMENTO DE RECURSOS DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

equipamentos em rede
e sistemas (unidade)

TOTAL
20.527.321

META

ÓRGÃO

VALOR

425 01000 - ASSEMB.LEGISLATIVA

10.499.611

14.999 01000 - ASSEMB.LEGISLATIVA

10.027.710

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

0200 - CONTROLE EXTERNO
OBJETIVO

GARANTIR A BOA GESTÃO DA APLICAÇÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS
ESTADUAIS EM BENEFÍCIO DA SOCIEDADE, CONTRIBUINDO NO
APERFEIÇOAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, AMPLIANDO O
EMPREGO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E APRIMORANDO A
ESTRUTURA NORMATIVA DE SUPORTE AO CONTROLE EXTERNO,
TREINANDO SEU CORPO TÉCNICO, BEM COMO ORIENTANDO O PUBLICO
ALVO QUANTO AOS MECANISMOS E INSTRUMENTOS DE FISCALIZAÇÃO
ELETRÔNICA.

CÓD

AÇÃO

PÚBLICO ALVO

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

1361

PLANO DE INVESTIMENTOS DO TRIBUNAL DE CONTAS

obras realizadas
(unidade)

1926

MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE EXTERNO

ações de
modernização
implantadas
(unidade)

52
002456199181758

TOTAL

ORDENADORES DE DESPESA, GESTORES E REPONSÁVEIS POR BENS E
VALORES PÚBLICOS NO ÂMBITO DO ESTADO DE SÃO PAULO E DE SEUS
MUNICÍPIOS, EXCETO O DA CAPITAL

META

ÓRGÃO

560.875.197

VALOR

5 02000 - TRIBUNAL DE CONTAS

8.000.000

02000 - TRIBUNAL DE CONTAS

980


Proposta Orçamentária 2013

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO VIII
DESPESA POR PROGRAMA
CÓD

4821

AÇÃO

CONTROLE E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)
auditorias
realizadas (unidade)

META

ÓRGÃO

VALOR

23.500 02000 - TRIBUNAL DE CONTAS

552.874.217

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

0303 - PROCESSO JUDICIÁRIO NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
OBJETIVO

IMPLEMENTAR A PRESTAÇÃO JURISDICIONAL E SERVIÇOS
AUXILIARES NOS TRÂMITES DOS PROCESSOS DE 1ª E 2ª
INSTÂNCIAS, ESTABELECER PROGRAMAS DE MODERNIDADE, AMPLIAR
A ESTRUTURA DO PODER JUDICIÁRIO VISANDO AGILIZAR O
ATENDIMENTOAOS JURISDICIONADOS, EXPANDIR A INFORMATIZAÇÃO
EM TODA A JUSTIÇA, BEM COMO CONSTRUIR, REFORMAR E EQUIPAR
PRÉDIOS FORENSES.

CÓD

AÇÃO

PÚBLICO ALVO

TOTAL
7.563.105.974

CIDADÃO, OPERADORES DO DIREITO E RECURSOS HUMANOS INTERNO

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

META

ÓRGÃO

VALOR

INFRAESTRUTURA DE PRÉDIOS JUDICIAIS

obras realizadas
(unidade)

2 03000 - TRIBUNAL JUSTIÇA

76.157.328

2303

JUSTIÇA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE

crianças e
adolescentes
atendidos (unidade)

03000 - TRIBUNAL JUSTIÇA

10

4567

DILIGÊNCIAS JUDICIAIS

diligências
realizadas (unidade)

9.020.600 03000 - TRIBUNAL JUSTIÇA

117.600.000

4822

FUNCIONAMENTO DA ESCOLA PAULISTA DA MAGISTRATURA

eventos realizados
(unidade)

90 03000 - TRIBUNAL JUSTIÇA

10.517.709

4826

DISTRIBUIÇÃO DA JUSTIÇA

ações julgadas
(unidade)

5.200.000 03000 - TRIBUNAL JUSTIÇA

7.043.201.528

4827

DESENVOLVIMENTO E IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMAS DE
INFORMAÇÃO

unidades
informatizadas
(unidade)

535 03000 - TRIBUNAL JUSTIÇA

213.769.119

4828

INSTALAÇÃO DE VARAS E CÂMARAS DIGITAIS

unidades digitais
(unidade)

396 03000 - TRIBUNAL JUSTIÇA

101.750.280

6020

COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL

matérias veiculadas
(unidade)

67 03000 - TRIBUNAL JUSTIÇA

40.000

6021

JUIZADOS ESPECIAIS

processos julgados
(unidade)

169.600 03000 - TRIBUNAL JUSTIÇA

20.000

6022

POSTOS JUDICIAIS DE AUTOATENDIMENTO E JUSTIÇA
ITINERANTE

postos existentes
(unidade)

51 03000 - TRIBUNAL JUSTIÇA

50.000

1941

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

0600 - PROCESSO JUDICIÁRIO MILITAR
OBJETIVO

PROCEDER À DISTRIBUIÇÃO DE JUSTIÇA ESPECIALIZADA VISANDO
MINIMIZAR A CRIMINALIDADE E MANTER OS PRINCÍPIOS DE
DISCIPLINA E HIERARQUIA, BEM COMO, PROMOVER O CONSTANTE
INCENTIVO AO APRIMORAMENTO FUNCIONAL DOS OFICIAIS E PRAÇAS
DA POLÍCIA MILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO COM
CONSEQUENTE APERFEIÇOAMENTO DOS SERVIÇOS PRESTADOS À
SOCIEDADE, MEDIANTE JULGAMENTO DE AÇÕES CRIMINAIS E
CÍVEIS.

CÓD

4832

AÇÃO

DISTRIBUIÇÃO DE JUSTIÇA MILITAR

PÚBLICO ALVO

TOTAL

POLICIAIS MILITARES E BOMBEIROS MILITARES DO ESTADO

48.716.237

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

VALOR

ações julgadas
(unidade)

META

ÓRGÃO

3.800 06000 - TB JUSTIÇA MILITAR

48.716.237

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

0800 - GESTÃO PEDAGÓGICA DA EDUCAÇÃO BÁSICA
OBJETIVO

ASSEGURAR A TODOS OS ALUNOS DA REDE ESTADUAL, INCLUINDO
AQUELES COM NECESSIDADES ESPECIAIS E EJA, O ACESSO, A
PERMANÊNCIA E O PERCURSO ESCOLAR. DAR CONTINUIDADE ÀS
AÇÕES DE REFORÇO E RECUPERAÇÃO; PROGRAMAS DE ALFABETIZAÇÃO
DO 1º AO 5º ANO EXPANDINDO-OS PARA A REDE MUNICIPAL.
PROMOVER A FORMAÇÃO CONTINUADA DOS EDUCADORES,
DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO-PEDAGÓGICO E INTEGRAÇÃO
DO ENSINO TÉCNICO.

CÓD

AÇÃO

PÚBLICO ALVO

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

5156

alunos com
ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO PARA ALUNOS DA necessidades
EDUCAÇÃO BÁSICA
especiais atendidos
(unidade)

5160

REMUNERAÇÃO E ENCARGOS DOS SERVIDORES - ENSINO
FUNDAMENTAL - FUNDEB

funcionários e
servidores
beneficiados
(unidade)

53
002456199181758

TOTAL

ESCOLAS, ALUNOS E PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA

META

ÓRGÃO

12.285.872.424

VALOR

89.836 08000 - EDUCAÇÃO

188.755.760

38.216 08000 - EDUCAÇÃO

1.008.329.696


Proposta Orçamentária 2013

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO VIII
DESPESA POR PROGRAMA
CÓD

AÇÃO

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

META

ÓRGÃO

VALOR

5161

REMUNERAÇÃO E ENCARGOS DOS PROFISSIONAIS DO
MAGISTÉRIO - ENS. FUND. - FUNDEB

profissionais do
magistério
beneficiados
(unidade)

165.463 08000 - EDUCAÇÃO

6.910.581.102

5743

LER E ESCREVER - INTERVENÇÃO PEDAGÓGICA NOS ANOS
INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL

alunos abrangidos
(unidade)

661.731 08000 - EDUCAÇÃO

65.053.546

5744

PROVISÃO DE MATERIAIS DE APOIO PEDAGÓGICO PARA
CLASSES DO ENSINO FUNDAMENTAL

alunos atendidos
(unidade)

1.804.669 08000 - EDUCAÇÃO

90.558.130

5745

INCLUSÃO DE JOVENS E ADULTOS NA EDUCAÇÃO BÁSICA EJA

alunos incluídos
(unidade)

286.112 08000 - EDUCAÇÃO

21.710.249

5746

PROVISÃO DE MATERIAIS DE APOIO PEDAGÓGICO PARA
CLASSES DO ENSINO MÉDIO

alunos atendidos
(unidade)

1.627.493 08000 - EDUCAÇÃO

56.078.764

5757

REMUNERAÇÃO E ENCARGOS DOS PROFISSIONAIS DO
MAGISTÉRIO - ENSINO MÉDIO - FUNDEB

profissionais do
magistério
beneficiados
(unidade)

79.572 08000 - EDUCAÇÃO

3.380.632.358

5759

funcionários e
REMUNERAÇÃO E ENCARGOS DOS SERVIDORES - ENSINO MÉDIO servidores
- FUNDEB
beneficiados
(unidade)

14.618 08000 - EDUCAÇÃO

345.684.154

5806

INTEGRAÇÃO DO CURRÍCULO, TRABALHO, CULTURA, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA NO ENSINO MÉDIO

alunos aprovados (%)

80 08000 - EDUCAÇÃO

87.387.725

5808

DESENVOLVIMENTO CURRICULAR DO ENSINO FUNDAMENTAL

alunos aprovados (%)

94 08000 - EDUCAÇÃO

106.134.940

5998

CENTROS DE ESTUDOS DE LÍNGUAS - CEL'S

alunos atendidos
(unidade)

68.750 08000 - EDUCAÇÃO

19.366.000

6136

ENSINO DE PERÍODO INTEGRAL

escolas com ensino
de período integral
(unidade)

69 08000 - EDUCAÇÃO

5.600.000

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

0802 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
OBJETIVO

FORNECER AOS ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO REFEIÇÃO
BALANCEADA, SUPRINDO NO MÍNIMO O EQUIVALENTE A 20% DAS
RECOMENDAÇÕES NUTRICIONAIS DIÁRIAS.

CÓD

AÇÃO

PÚBLICO ALVO

TOTAL

ALUNOS DE EDUCAÇÃO BASICA DA REDE PÚBLICA ESTADUAL

336.327.610

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

META

VALOR

2.208.489 08000 - EDUCAÇÃO

82.119.021

6.800 08000 - EDUCAÇÃO

162.894

ÓRGÃO

4073

SUPRIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, UTENSÍLIOS E
SERVIÇOS

alunos atendidos
(unidade)

4734

CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL NA ÁREA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR

profissionais
capacitados
(unidade)

5417

APOIO À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR COM RECURSOS DE
CONVÊNIOS E TRANSFERÊNCIAS

alunos atendidos
(unidade)

2.808.489 08000 - EDUCAÇÃO

139.889.200

5741

PROVISÃO, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE escolas atendidas
COZINHA
(unidade)

1.200 08000 - EDUCAÇÃO

4.903.451

5742

SISTEMA DESCENTRALIZADO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR

alunos atendidos
(unidade)

2.384.978 08000 - EDUCAÇÃO

109.253.044

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

0805 - PARCERIA ESCOLA, COMUNIDADE E SOCIEDADE CIVIL
OBJETIVO

PROMOVER PARCERIAS E AÇÕES DE COOPERAÇÃO, TENDO COMO BASE
A MATRIZ CURRICULAR INTEGRANDO ESCOLAS, COMUNIDADES E, OS
DIVERSOS SEGMENTOS DA SOCIEDADE CIVIL, ESPECIALMENTE AS
INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR, PARA A EXECUÇÃO DE
PROJETOS QUE CONCORRAM PARA A REDUÇÃO DAS VULNERABILIDADES
DAS COMUNIDADES INTRA E EXTRAESCOLARES, E PARA A MELHORIA
DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO BÁSICA.

CÓD

AÇÃO

PÚBLICO ALVO

TOTAL

ALUNOS, EDUCADORES, PAIS E COMUNIDADES DO ENTORNO ESCOLAR

121.457.559

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

VALOR

META

ÓRGÃO

4655

de
AÇÕES INTERDISCIPLINARES DE PREVENÇÃO E PROTEÇÃO NAS encontros
formação de
ESCOLAS
educadores (unidade)

31 08000 - EDUCAÇÃO

2.170.443

5146

ESCOLA DA FAMÍLIA

escolas abertas aos
finais de semana
(unidade)

2.390 08000 - EDUCAÇÃO

119.287.116

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

0807 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO NA EDUCAÇÃO - TIC
OBJETIVO

PROVER RECURSOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
PARA TODAS AS UNIDADES DA SECRETARIA DE ESTADO DA
EDUCAÇÃO.

PÚBLICO ALVO
ALUNOS, PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO

54
002456199181758

TOTAL
554.250.225


Proposta Orçamentária 2013

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO VIII
DESPESA POR PROGRAMA
CÓD

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

AÇÃO

META

ÓRGÃO

VALOR

4653

MODERNIZAÇÃO TECNOLÓGICA DAS UNIDADES DE GESTÃO

unidades de gestão
atendidas (unidade)

96 08000 - EDUCAÇÃO

102.300.441

5536

INTEGRAÇÃO DAS UNIDADES DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO À
REDE INTRAGOV

unidades conectadas
(unidade)

5.237 08000 - EDUCAÇÃO

172.719.801

5977

ACESSA ESCOLA

escolas atendidas
(unidade)

3.676 08000 - EDUCAÇÃO

106.829.644

5986

INFORMATIZAÇÃO ESCOLAR

escolas atendidas
(unidade)

5.045 08000 - EDUCAÇÃO

172.400.339

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

0808 - FORMAÇÃO CONTINUADA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO
OBJETIVO

PÚBLICO ALVO

DESENVOLVER AS COMPETÊNCIAS E VALORIZAR OS PROFISSIONAIS
DA EDUCAÇÃO, GARANTINDO A MELHORIA DA QUALIDADE DA
EDUCAÇÃO E A VIABILIZAÇÃO DO TRABALHO PEDAGÓGICO NO USO DE
METODOLOGIAS VOLTADAS PARA PRÁTICAS INOVADORAS; ADOTAR
PRÁTICAS DE AVALIAÇÃO, COMO INSTRUMENTOS DE ACOMPANHAMENTO
DO TRABALHO DOCENTE E DO PERCURSO DO ALUNO, SEUS AVANÇOS E
DIFICULDADES, PARA REDIRECIONAR AS AÇÕES PEDAGÓGICAS.

CÓD

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

AÇÃO

TOTAL
201.242.652

PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO

META

ÓRGÃO

VALOR

5148

APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL DOS EDUCADORES DO
ENSINO FUNDAMENTAL

educadores
capacitados
(unidade)

179.564 08000 - EDUCAÇÃO

60.449.287

5149

APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL DOS EDUCADORES DO
ENSINO MÉDIO

educadores
capacitados
(unidade)

135.420 08000 - EDUCAÇÃO

39.294.234

5151

TECNOLOGIAS INOVADORAS PARA A
PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO

horas de utilização
(unidade)

5.060.455 08000 - EDUCAÇÃO

53.389.936

5152

CONCESSÃO DE BOLSAS AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO

educadores
beneficiados
(unidade)

368 08000 - EDUCAÇÃO

10.000.000

6003

FORMAÇÃO TÉCNICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA
EDUCAÇÃO

participantes
(unidade)

45.000 08000 - EDUCAÇÃO

38.109.195

FORMAÇÃO DOS

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

0813 - AVALIAÇÃO DO SISTEMA EDUCACIONAL
OBJETIVO

ELABORAR E MANTER PROCESSOS DE MONITORAMENTO DA EDUCAÇÃO
BÁSICA OFERECIDA PELO SISTEMA PÚBLICO DE ENSINO PAULISTA,
POR INTERMÉDIO DE AVALIAÇÕES DE RENDIMENTO ESCOLAR,
AVALIAÇÕES DE PROJETOS E PROGRAMAS EDUCACIONAIS E
CONSTRUÇÃO DE INDICADORES DE ACOMPANHAMENTO.

CÓD

AÇÃO

PÚBLICO ALVO

TOTAL
83.000.000

ALUNOS E EQUIPE ESCOLAR

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

5749

MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DOS PROJETOS E PROGRAMAS
EDUCACIONAIS

projetos avaliados
(unidade)

5750

AVALIAÇÃO DO RENDIMENTO ESCOLAR

alunos avaliados
(unidade)

META

ÓRGÃO

VALOR

2 08000 - EDUCAÇÃO

14.000.000

2.250.000 08000 - EDUCAÇÃO

69.000.000

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

0814 - EXPANSÃO, MELHORIA E REFORMA DA REDE FÍSICA ESCOLAR E ADMINISTRATIVA
OBJETIVO

CONSTRUIR NOVOS PRÉDIOS, AMPLIAR OU SUBSTITUIR OS
EXISTENTES.ADEQUAR OS PRÉDIOS ESCOLARES E ADMINISTRATIVOS
PARA DOTAR A REDE FÍSICA DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DE
INSTALAÇÕES APROPRIADAS, COMPATÍVEIS COM O PROGRAMA
EDUCACIONAL VIGENTE E AS EXIGÊNCIAS DA LEI, INCLUSIVE
COMPARTILHANDO, COM OS MUNICÍPIOS PAULISTAS, A
RESPONSABILIDADE DE EXECUÇÃO DE OBRAS NOS PRÉDIOS
ESCOLARES.

CÓD

AÇÃO

PÚBLICO ALVO

750.933.069

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

VALOR

META

ÓRGÃO

CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE PRÉDIOS DAS
UNIDADES DE APOIO

obras realizadas
(unidade)

30 08000 - EDUCAÇÃO

1.000.000

2033

OBRAS DE EXPANSÃO DA REDE FÍSICA ESCOLAR

salas de aula
construídas
(unidade)

850 08000 - EDUCAÇÃO

242.420.148

2034

REFORMAS E MELHORIAS EM PRÉDIOS ESCOLARES

obras realizadas
(unidade)

2.602 08000 - EDUCAÇÃO

314.673.769

5810

AÇÃO COOPERATIVA ESTADO-MUNICÍPIO PARA CONSTRUÇÕES
ESCOLARES

obras escolares
realizadas (unidade)

675 08000 - EDUCAÇÃO

190.839.152

6138

CONSERVAÇÃO, MANUTENÇÃO E REPAROS EM PRÉDIOS
ESCOLARES

escolas atendidas
(unidade)

5.200 08000 - EDUCAÇÃO

2.000.000

1510

55
002456199181758

TOTAL

ALUNOS, PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO


Proposta Orçamentária 2013

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO VIII
DESPESA POR PROGRAMA
Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

0815 - MANUTENÇÃO E SUPORTE DA EDUCAÇÃO BÁSICA
OBJETIVO

IMPLEMENTAR MODELOS DE GESTÃO NAS ESCOLAS, DIRETORIAS DE
ENSINO E ÓRGÃOS CENTRAIS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, QUE
GARANTAM O SUPORTE ADEQUADO À REDE ESCOLAR PARA ASSEGURAR
A MELHORIA DO PROCESSO ENSINO-APRENDIZAGEM E AVALIAR
RESULTADOS DA PARCERIA ESTADO - MUNICÍPIO.

CÓD

AÇÃO

PÚBLICO ALVO

TOTAL
5.927.425.597

ALUNOS DA REDE PÚBLICA ESTADUAL

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

META

ÓRGÃO

VALOR

DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS FÍSICOS E SERVIÇOS
EDUCACIONAIS

escolas atendidas
(unidade)

5.308 08000 - EDUCAÇÃO

56.063.553

4681

AÇÕES DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE

associações de pais
e mestres atendidas
(unidade)

5.200 08000 - EDUCAÇÃO

102.085.253

5154

ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E ENTIDADE
VINCULADA

unidades
administradas
(unidade)

101 08000 - EDUCAÇÃO

4.242.674.676

5159

MANUTENÇÃO DA REDE DE ENSINO FUNDAMENTAL

escolas atendidas
(unidade)

5.135 08000 - EDUCAÇÃO

864.346.554

5163

MANUTENÇÃO DA REDE DE ENSINO MÉDIO

escolas atendidas
(unidade)

3.876 08000 - EDUCAÇÃO

153.844.578

5418

APOIO À EDUCAÇÃO BÁSICA COM RECURSOS DE CONVÊNIOS E
TRANSFERÊNCIAS

projetos
implementados
(unidade)

3 08000 - EDUCAÇÃO

557.445

5612

PARCERIA EDUCACIONAL ESTADO MUNICIPIO - ENSINO
FUNDAMENTAL

sistemas municipais
avaliados (unidade)

200 08000 - EDUCAÇÃO

5.828.000

5740

TRANSPORTE DE ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA

alunos transportados
(unidade)

461.526 08000 - EDUCAÇÃO

491.765.776

5811

GESTÃO INSTITUCIONAL E

projetos
implementados
(unidade)

3 08000 - EDUCAÇÃO

10.259.762

4087

ESTRATÉGICA

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

0930 - ATENDIMENTO INTEGRAL E DESCENTRALIZADO NO SUS/SP
OBJETIVO

PÚBLICO ALVO

ASSEGURAR O ATENDIMENTO INTEGRAL À SAÚDE COM EQUIDADE E
RESOLUTIVIDADE.

POPULAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO

CÓD

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

AÇÃO

TOTAL
14.606.859.426

META

ÓRGÃO

VALOR

4849

APOIO FINANCEIRO A ENTIDADES FILANTRÓPICAS E
MUNICIPAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO

convênios/termos
aditivos/resoluções
publicadas (unidade)

1.000 09000 - SAÚDE

898.208.447

4850

ATENDIMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR EM UNID.
ESTAD. DA ADM.DIRETA E INDIRETA

atendimentos
realizados (unidade)

9.000.000 09000 - SAÚDE

5.465.875.397

4852

ATENDIMENTO AMBUL. E HOSPITALAR EM UNID.EST.
GERENCIADAS POR ORGANIZ. SOCIAIS

atendimentos
realizados (unidade)

9.500.000 09000 - SAÚDE

3.933.872.464

5532

ATENDIMENTO AMB. HOSPITALAR SERV.
CONTRATADOS/CONVENIADOS SOB GESTÃO ESTADUAL

atendimentos
realizados (unidade)

6.500.000 09000 - SAÚDE

2.554.503.720

6117

ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA ESPECIALIZADA

pacientes
cadastrados
atendidos (%)

81,25 09000 - SAÚDE

1.749.399.398

6133

MÃE PAULISTA

kits distribuídos
(unidade)

350.000 09000 - SAÚDE

5.000.000

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

0932 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE
OBJETIVO

INTEGRAR E CONSOLIDAR O PAPEL DO GESTOR ESTADUAL NO
SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS NA OPERAÇÃO, SUPERVISÃO,
AVALIAÇÃO, MONITORAMENTO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE.

CÓD

AÇÃO

PÚBLICO ALVO

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

META

89.088.221

ÓRGÃO

VALOR

4124

CAMPANHAS DE VACINAÇÃO

doses aplicadas
(unidade)

11.140.000 09000 - SAÚDE

3.155.696

4127

AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E AMBIENTAL

proporção de
municípios
produzindo
relatórios (%)

70 09000 - SAÚDE

2.180.496

4138

EXAMES DE LABORATÓRIO DE INTERESSE À SAÚDE PÚBLICA

exames realizados
(unidade)

1.100.000 09000 - SAÚDE

1.937.746

4722

VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA

proporção de casos
notificados/investig
ados (%)

84 09000 - SAÚDE

1.607.447

4839

CONTROLE DE DOENÇAS TRANSMITIDAS POR VETORES E
HOSPEDEIROS INTERMEDIÁRIOS

ações realizadas
(unidade)

1.031.000 09000 - SAÚDE

66.524.488

56
002456199181758

TOTAL

POPULAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO


Proposta Orçamentária 2013

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO VIII
DESPESA POR PROGRAMA
CÓD

AÇÃO

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

4865

EPIDEMIOLOGIA E INFORMAÇÃO EM CÂNCER

casos novos de
câncer registrados
(unidade)

5780

VACINAÇÃO DE ROTINA

5781

CAMPANHA DE VACINAÇÃO ANIMAL

META

ÓRGÃO

VALOR

44.000 09000 - SAÚDE

5.927.117

doses aplicadas
(unidade)

15.800.000 09000 - SAÚDE

6.955.231

doses aplicadas
(unidade)

6.000.000 09000 - SAÚDE

800.000

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

0933 - CIÊNCIA TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EM SAÚDE
OBJETIVO

PÚBLICO ALVO

TOTAL

ESTIMULAR O DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO NA
ÁREA DA SAÚDE, GARANTINDO SUA DIFUSÃO À SOCIEDADE.

SOCIEDADE, SERVIÇOS DE SAÚDE, GESTORES DO SUS, EMPRESAS
ESTATAIS OU PRIVADAS, ÁREAS ESTRATÉGICAS DO GOVERNO

CÓD

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

AÇÃO

META

1.531.673

ÓRGÃO

VALOR

PESQUISA E DESENVOLVIMENTO EM SAÚDE

convênios firmados
(unidade)

38 09000 - SAÚDE

1.141.596

5805

DIFUSÃO DO CONHECIMENTO

acessos aos portais
e mídias registrados
(unidade)

170.000 09000 - SAÚDE

271.857

5807

INOVAÇÃO TECNOLÓGICA DE PRODUTOS E PROCESSOS

núcleos da área de
ciência e tecnologia
implantados
(unidade)

1 09000 - SAÚDE

116.220

6120

AVALIAÇÃO DE TECNOLOGIAS EM SAÚDE

estudos realizados
(unidade)

1 09000 - SAÚDE

2.000

4856

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

0935 - PRODUÇÃO DE IMUNOBIOLÓGICOS, SOROS, HEMODERIVADOS E MEDICAMENTOS
OBJETIVO

DESENVOLVER TECNOLOGIA DE PRODUÇÃO E IMPLANTAÇÃO
INDUSTRIAL. CONTRIBUIR PARA A MELHORIA DOS PADRÕES DE
SAÚDE PÚBLICA, PRODUZINDO BIOFÁRMACOS E IMUNOBIOLÓGICOS
CAPAZES DE ATENDER A DEMANDA GERADA PELO DO PAÍS.

CÓD

AÇÃO

PÚBLICO ALVO

TOTAL

POPULAÇÃO ASSISTIDA PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE-SUS

187.773.390

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

VALOR

4838

FABRICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS

medicamentos
produzidos (unidade)

4869

PRODUÇÃO DE VACINAS

doses produzidas
(unidade)

6119

PRODUÇÃO DE SOROS

ampolas de soros
produzidas (unidade)

META

ÓRGÃO

2.310.000.000 09000 - SAÚDE

182.209.800

90.402.500 09000 - SAÚDE

1.340.000

413.500 09000 - SAÚDE

4.223.590

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

0936 -

SANGUE, COMPONENTES E DERIVADOS
OBJETIVO

PÚBLICO ALVO

TOTAL

FORNECER HEMOCOMPONENTES E SERVIÇOS HEMOTERÁPICOS,
CONCORDANTES COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE E COM PADRÕES
INTERNACIONAIS DE QUALIDADE.

HOSPITAIS PÚBLICOS PRIVADOS CONVENIADOS AO SISTEMA ÚNICO DE
SAÚDE-SUS DO ESTADO DE SÃO PAULO

74.944.269

CÓD

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

VALOR

4192

AÇÃO

ATENDIMENTO

HEMOTERÁPICO

bolsas de
hemocomponentes
utilizadas (unidade)

META

ÓRGÃO

245.312 09000 - SAÚDE

74.944.269

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

0937 - CONTROLE SOCIAL NA GESTÃO DO SUS
OBJETIVO

PÚBLICO ALVO

FORTALECER E INCREMENTAR A PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE E O
CONTROLE SOCIAL NA GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS.

POPULAÇÃO USUÁRIA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, CONSELHEIROS
DE SAÚDE, DELEGADOS E CONVIDADOS

CÓD

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

AÇÃO

ÓRGÃO

200.010

VALOR

5800

ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DE CONFERÊNCIAS DE SAÚDE

conferências
realizadas (unidade)

09000 - SAÚDE

10

5801

FUNCIONAMENTO DO CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE - CES

reuniões realizadas
(unidade)

80 09000 - SAÚDE

200.000

57
002456199181758

META

TOTAL


Proposta Orçamentária 2013

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO VIII
DESPESA POR PROGRAMA
Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

0940 - GESTÃO EM SAÚDE
OBJETIVO

PÚBLICO ALVO

APERFEIÇOAR A CAPACIDADE DE GESTÃO DA SECRETARIA ESTADUAL
DA SAÚDE NO SUS.

COORDENADORIAS, DEPARTAMENTOS REGIONAIS DE SAÚDE, MUNICÍPIOS E
SERVIÇOS DE ASSITÊNCIA À SAÚDE SUS/SP

75.472.040

CÓD

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

VALOR

AÇÃO

2445

APOIO TÉCNICO E FINANCEIRO À ATENÇÃO PRIMÁRIA EM
SAÚDE DE COMPETÊNCIA MUNICIPAL

municípios
contemplados
(unidade)

2446

REGIONALIZAÇÃO

2447

META

TOTAL

ÓRGÃO

570 09000 - SAÚDE

17.000.000

comitês gestores de
redes regionais
implantados
(unidade)

09000 - SAÚDE

20

IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA ESTADUAL DE HUMANIZAÇÃO

unidades com planos
de intervenção
implantados
(unidade)

09000 - SAÚDE

10

2472

FORTALECIMENTO DA GESTÃO ESTADUAL DE SAÚDE

etapas desenvolvidas
(%)

10 09000 - SAÚDE

58.472.000

6123

MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO EM SAÚDE

publicações de apoio
à gestão de saúde
divulgadas (unidade)

09000 - SAÚDE

10

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

0941 - INFRAESTRUTURA EM SAÚDE
OBJETIVO

PÚBLICO ALVO

PROPORCIONAR MELHORIAS NA INFRAESTRUTURA FÍSICA DOS
SERVIÇOS DE SAÚDE DAS UNIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E
INDIRETA.

CÓD

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

AÇÃO

1377

CONSTRUÇÃO, REFORMAS E AMPLIAÇÃO
UNID.ADM.DIRETA E IND.SEC.SAÚDE

2449

2473

ÁREAS FÍSICAS

TOTAL
364.411.376

POPULAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO

META

ÓRGÃO

VALOR

obras realizadas
(m²)

56.709 09000 - SAÚDE

240.079.302

APARELHAMENTO/EQUIPAMENTOS NAS UNID. DA ADM. DIRETA
E INDIRETA DA SEC.SAÚDE

móveis e
equipamentos médico
hospitalares
adquiridos (unidade)

5.867 09000 - SAÚDE

124.331.074

APOIO À PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA PARA OBRAS DE
UNIDADES HOSPITALARES

contratos (unidade)

1 09000 - SAÚDE

1.000

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

0942 - GESTÃO DA EDUCAÇÃO E DO TRABALHO EM SAÚDE
OBJETIVO

FORMAR PROFISSIONAIS PARA A ÁREA DA SAÚDE; PROPICIAR
EDUCAÇÃO PERMANENTE PARA OS PROFISSIONAIS E GESTORES;
MELHORAR A QUALIDADE DE VIDA DOS TRABALHADORES NA
SECRETARIA DA SAUDE E APRIMORAR O CLIMA ORGANIZACIONAL.

CÓD

AÇÃO

PÚBLICO ALVO

TOTAL

SERVIDORES DA SECRETARIA DA SAÚDE E DEMAIS TRABALHADORES DO
SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE NO ESTADO DE SÃO PAULO

193.501.010

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

VALOR

META

ÓRGÃO

4862

PROGRAMA DE APRIMORAMENTO PROFISSIONAL - PAP

profissionais
qualificados
(unidade)

1.176 09000 - SAÚDE

12.441.000

4863

RESIDÊNCIA MÉDICA

bolsas concedidas
(unidade)

5.331 09000 - SAÚDE

168.812.450

5769

CAPACITAÇÃO DE GESTORES

projetos de
capacitação
desenvolvidos
(unidade)

2 09000 - SAÚDE

924.600

6121

CAPACITAÇÕES TÉCNICAS E ADMINISTRATIVAS

trabalhadores de
saúde qualificados
(unidade)

22.386 09000 - SAÚDE

11.322.960

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

0943 - FORTALECIMENTO DE AÇÕES PRIORITÁRIAS
OBJETIVO

REDEFINIR AÇÕES, ESTRUTURAS E RELAÇÕES DA ATENÇÃO INTEGRAL
À POPULAÇÃO DE SÃO PAULO, EM ALGUMAS ÁREAS ESPECÍFICAS QUE
EXERCEM UM ALTO IMPACTO NA MORBI-MORTALIDADE.

CÓD

2441

AÇÃO

PROGRAMA ESTADUAL DE PREVENÇÃO AO USO DO ÁLCOOL E
DAS DROGAS

PÚBLICO ALVO

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)
instituições com o
projeto educar para
prevenção implantado
(unidade)

58
002456199181758

TOTAL
20

POPULAÇÃO EM GERAL

META

ÓRGÃO

09000 - SAÚDE

VALOR

10


Proposta Orçamentária 2013

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO VIII
DESPESA POR PROGRAMA
CÓD

2442

AÇÃO

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

META

equipes em hospitais
terciários da rede
estadual implantadas
(unidade)

SAÚDE BUCAL

ÓRGÃO

VALOR

09000 - SAÚDE

10

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

1015 -

FORTALECIMENTO DA COMPETITIVIDADE TERRITORIAL E REGIONAL
OBJETIVO

INDUZIR O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO ESTADO, COM BASE NA
ARTICULAÇÃO DOS AGENTES PRODUTIVOS, NA COORDENAÇÃO DOS
INSTRUMENTOS DE APOIO E NO FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO DAS
POTENCIALIDADES REGIONAIS.

CÓD

AÇÃO

PÚBLICO ALVO

TOTAL

SETORES PRODUTIVOS; MUNICÍPIOS PAULISTAS; ÓRGÃOS E ENTIDADES
PÚBLICAS E PRIVADAS SEM FINALIDADE ECONÔMICA

23.411.892

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

VALOR

META

ÓRGÃO

5239

FOMENTO E APOIO AOS ARRANJOS PRODUTIVOS LOCAIS

projetos de
desenvolvimento
produtivo (unidade)

2 10000 - DES.ECONÔMICO, C&T

15.929.000

5991

APOIO ÀS INCUBADORAS

ações de suporte e
fomento (unidade)

10 10000 - DES.ECONÔMICO, C&T

4.000.000

5992

FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

projetos
implementados
(unidade)

5 10000 - DES.ECONÔMICO, C&T

3.482.892

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

1021 - APOIO AO DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
OBJETIVO

OFERTAR SERVIÇOS TECNOLÓGICOS COMO CALIBRAÇÃO, TESTES,
ENSAIOS, ANÁLISES, CONSULTORIAS TÉCNICAS, DESENVOLVER
PESQUISAS PARA ESTIMULAR OS PROCESSOS DE INOVAÇÃO DAS
EMPRESAS E INSTITUIÇÕES PARCEIRAS E CONTINUAR COM O
PROCESSO DE MODERNIZAÇÃO DA INSTITUIÇÃO.

CÓD

AÇÃO

PÚBLICO ALVO

TOTAL

EMPRESAS E INSTITUIÇÕES, GOVERNAMENTAIS E PRIVADAS

162.598.050

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

VALOR

2111

MODERNIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE PESQUISAS EM C&T&I

laboratórios
modernizados
(unidade)

5840

SERVIÇOS E PESQUISAS TECNOLÓGICAS EM APOIO AO
DESENVOLVIMENTO

relatórios emitidos
(unidade)

META

ÓRGÃO

15 10000 - DES.ECONÔMICO, C&T

10.000.000

30.842 10000 - DES.ECONÔMICO, C&T

152.598.050

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

1026 - GESTÃO DA POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
OBJETIVO

PROMOVER AÇÕES COM FOCO NO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO
TERRITÓRIO PAULISTA POR MEIO DO FOMENTO À PRODUÇÃO
INDUSTRIAL, À COMPETITIVIDADE E À INOVAÇÃO.

CÓD

5848

AÇÃO

ASSISTÊNCIA E APOIO AO INVESTIDOR

PÚBLICO ALVO

TOTAL

EMPREENDEDORES, MICRO, PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS

13.000.000

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

VALOR

META

investidores
atendidos (unidade)

ÓRGÃO

7 10000 - DES.ECONÔMICO, C&T

13.000.000

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

1027 - INOVAÇÃO PARA A COMPETITIVIDADE
OBJETIVO

PÚBLICO ALVO

AMPLIAR E MANTER DE MODO SUSTENTÁVEL AS VANTAGENS
COMPETITIVAS DO ESTADO DE SÃO PAULO POR MEIO DA PROMOÇÃO
DA INOVAÇÃO E DIFUSÃO TECNOLÓGICA, QUE AFETA AS DECISÕES
DE INVESTIR E DE INOVAR DOS AGENTES PRIVADOS E PÚBLICOS. O
PROGRAMA BUSCA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO EQUILIBRADO,
ESTIMULANDO OS INVESTIMENTOS E A INOVAÇÃO NOS DIVERSOS
SETORES E REGIÕES DO ESTADO DE SÃO PAULO.

SETOR PÚBLICO E SETOR PRIVADO - TODO O SEGMENTO PRODUTIVO E AS
INSTITUIÇÕES LIGADAS À PESQUISA E DESENVOLVIMENTO, BEM COMO, O
SETOR INVESTIDOR

CÓD

AÇÃO

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

ÓRGÃO

29.136.037

VALOR

1929

PROJETOS DO FUNDO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO
CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO - FUNCET

financiamentos
subsidiados
(unidade)

40 10000 - DES.ECONÔMICO, C&T

2.500.000

4394

APOIO TECNOLÓGICO AOS MUNICÍPIOS - PATEM

laudos, pareceres e
relatórios técnicos
(unidade)

35 10000 - DES.ECONÔMICO, C&T

3.000.000

5204

SISTEMA PAULISTA DE PARQUES TECNOLÓGICOS - SPTEC

projetos
desenvolvidos
(unidade)

10 10000 - DES.ECONÔMICO, C&T

18.267.000

59
002456199181758

META

TOTAL


Proposta Orçamentária 2013

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO VIII
DESPESA POR PROGRAMA
CÓD

AÇÃO

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

5285

APOIO TECNOLÓGICO AS MICRO, PEQUENAS E MÉDIAS
EMPRESAS

atendimentos
realizados (unidade)

5849

ESTUDOS NA ÁREA DE INOVAÇÃO E COMPETITIVIDADE

projetos
desenvolvidos
(unidade)

META

ÓRGÃO

VALOR

300 10000 - DES.ECONÔMICO, C&T

2.000.000

4 10000 - DES.ECONÔMICO, C&T

3.369.037

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

1038 - FOMENTO AO ENSINO PROFISSIONALIZANTE
OBJETIVO

PÚBLICO ALVO

PROMOVER A INSERÇÃO DE TRABALHADORES NO MERCADO E AUMENTAR
O NÍVEL DE ESCOLARIZAÇÃO.

TRABALHADORES E ALUNOS DA REDE DE ENSINO FORMAL

CÓD

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

AÇÃO

META

TOTAL
131.292.771

ÓRGÃO

VALOR

6126

VIA RÁPIDA EMPREGO

matriculas (unidade)

125.000 10000 - DES.ECONÔMICO, C&T

122.773.100

6130

EJA MUNDO DO TRABALHO - EDUCAÇÃO PARA JOVENS E
ADULTOS

municípios (unidade)

20 10000 - DES.ECONÔMICO, C&T

8.519.671

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

1039 - PROGRAMA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA
OBJETIVO

PÚBLICO ALVO

TOTAL

MANTER E AMPLIAR A OFERTA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL EM
TODAS AS SUAS MODALIDADES, ATENDENDO À DEMANDA CRESCENTE
POR MÃO DE OBRA QUALIFICADA DOS DIVERSOS SETORES
ECONÔMICOS DO ESTADO DE SÃO PAULO.

EGRESSOS DO ENSINO MÉDIO E DE CURSOS DE GRADUAÇÃO QUE BUSCAM
FORMAÇÃO TECNOLÓGICA DE NÍVEL SUPERIOR; ESTUDANTES E EGRESSOS
DO ENSINO MÉDIO; JOVENS E ADULTOS EM BUSCA DE FORMAÇÃO TÉCNICA,
QUALIFICAÇÃO/REQUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL. EGRESSOS DO ENSINO
FUNDAMENTAL (ENSINO MÉDIO)

CÓD

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

AÇÃO

META

ÓRGÃO

1.715.186.395

VALOR

1515

EXPANSÃO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TECNOLÓGICA

matriculas ampliadas
(unidade)

7.000 10000 - DES.ECONÔMICO, C&T

138.000.000

2226

EXPANSÃO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA

matrículas ampliadas
(unidade)

9.900 10000 - DES.ECONÔMICO, C&T

133.000.000

5290

MANUTENÇAO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TECNOLÓGICA

alunos matriculados
(unidade)

70.000 10000 - DES.ECONÔMICO, C&T

23.592.531

5292

MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA

alunos matriculados
(unidade)

184.910 10000 - DES.ECONÔMICO, C&T

1.327.339.129

5620

CAPACITAÇÃO DO PESSOAL DOCENTE, TÉCNICO E
ADMINISTRATIVO

docentes e
funcionários
técnico-administrati
vos capacitados
(unidade)

8.222 10000 - DES.ECONÔMICO, C&T

750.000

5845

FORMAÇÃO INICIAL E CONTINUADA / QUALIFICAÇÃO
PROFISSIONAL

número de matrículas
(unidade)

40.000 10000 - DES.ECONÔMICO, C&T

614.612

5852

MANUTENÇÃO DO ENSINO MÉDIO - CENTRO PAULA SOUZA

alunos matriculados
(unidade)

49.500 10000 - DES.ECONÔMICO, C&T

91.890.123

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

1040 - VIA RÁPIDA EMPRESA
OBJETIVO

PÚBLICO ALVO

TOTAL

AUMENTAR O GRAU DE LEGALIZAÇÃO E A TAXA DE SOBREVIVÊNCIA
DAS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE APÓS 5 ANOS.

EMPREENDEDORES E EMPRESÁRIOS PAULISTAS, ESPECIALMENTE DAS
MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE

41.146.627

CÓD

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

VALOR

AÇÃO

META

ÓRGÃO

2370

APOIO ÀS VENDAS DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS

serviços
disponibilizados
(unidade)

20 10000 - DES.ECONÔMICO, C&T

500.000

2371

APOIO À GESTÃO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS

serviços
disponibilizados
(unidade)

5 10000 - DES.ECONÔMICO, C&T

500.000

2372

APOIO À PRODUÇÃO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS

serviços
disponibilizados
(unidade)

5 10000 - DES.ECONÔMICO, C&T

1.000.000

6132

INTEGRAÇÃO PARA REGISTRO E LEGALIZAÇÃO DE EMPRESAS

serviços
disponibilizados
(unidade)

10 10000 - DES.ECONÔMICO, C&T

39.146.627

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

1041 - PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO SUPERIOR
OBJETIVO

PROMOVER O DESENVOLVIMENTO E APRIMORAMENTO DO ENSINO
SUPERIOR, AMPLIANDO O ACESSO DE JOVENS EGRESSOS E
CONCLUINTES DO ENSINO PÚBLICO ÀS INSTITUIÇÕES DE ENSINO
SUPERIOR PÚBLICAS, COM QUALIDADE.

PÚBLICO ALVO
INSTITUIÇÕES DE ENSINO E PESQUISA, COMUNIDADE CIENTÍFICA,
EMPRESAS, PROFESSORES, ALUNOS, PREFEITURAS, COMUNIDADE LOCAL E
A SOCIEDADE EM GERAL

60
002456199181758

TOTAL
10


Proposta Orçamentária 2013

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO VIII
DESPESA POR PROGRAMA
CÓD

2074

AÇÃO

EXPANSÃO DO ENSINO SUPERIOR E DA PESQUISA

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

META

alunos matriculados
(unidade)

ÓRGÃO

VALOR

10000 - DES.ECONÔMICO, C&T

10

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

1042 - ASSISTÊNCIA MÉDICA, HOSPITALAR E AMBULATORIAL EM HOSPITAIS UNIVERSITÁRIOS
OBJETIVO

PROMOVER A FORMAÇÃO DE PESSOAL QUALIFICADO NA ÁREA DE
SAÚDE, EM NÍVEL DE GRADUAÇÃO E PÓS-GRADUAÇÃO,
CONCOMITANTEMENTE COM A PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA
AMBULATORIAL, MÉDICO-HOSPITALAR E ODONTOLÓGICA, E
PROCEDIMENTOS HOSPITALARES DE ALTA COMPLEXIDADE.

PÚBLICO ALVO

TOTAL

ALUNOS EGRESSOS DO ENSINO MÉDIO E SUPERIOR, CLIENTELA DOS
HOSPITAIS UNIVERSITÁRIOS

955.582.455

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

META

VALOR

2.278.000 10000 - DES.ECONÔMICO, C&T

11.270.798

CÓD

AÇÃO

ÓRGÃO

5273

APERFEIÇOAMENTO DAS AÇÕES DE SAÚDE PROMOVIDAS PELOS
HOSPITAIS UNIVERSITÁRIOS

procedimentos
ambulatoriais e de
internações
(unidade)

5274

ASSISTÊNCIA MÉDICA, HOSPITALAR E AMBULATORIAL

internações
(unidade)

100.000 10000 - DES.ECONÔMICO, C&T

886.505.175

5276

PROCEDIMENTOS ALTA COMPLEXIDADE NAS ÁREAS ANOMALIAS
CRANIOFACIAIS/DEFIC.AUDITIVA

procedimentos
cirúrgicos de alta
complexidade
realizados (unidade)

12.000 10000 - DES.ECONÔMICO, C&T

57.806.482

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

1043 - ENSINO PÚBLICO SUPERIOR
OBJETIVO

MANTER E AMPLIAR A OFERTA DE VAGAS E CURSOS SUPERIORES EM
ÁREAS ESTRATÉGICAS, BEM COMO, O SUPORTE À PESQUISA
CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA, APERFEIÇOANDO CONSTANTEMENTE A
QUALIDADE DA FORMAÇÃO EM GRADUAÇÃO E PÓS-GRADUAÇÃO.

CÓD

AÇÃO

PÚBLICO ALVO

TOTAL
4.767.640.428

ALUNOS EGRESSOS DO ENSINO MÉDIO E SUPERIOR

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

1151

ADEQUAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA DAS UNIVERSIDADES E
FACULDADES PÚBLICAS

instalações
adequadas (m²)

4402

BOLSAS DE ESTUDOS PARA PESQUISA E DESENVOLVIMENTO

5297

META

ÓRGÃO

VALOR

37.000 10000 - DES.ECONÔMICO, C&T

364.528.073

bolsas para projetos
de pesquisa
(unidade)

130 10000 - DES.ECONÔMICO, C&T

293.600

ATIVIDADES EM MUSEUS

visitantes em
exposições e mostras
do acervo (unidade)

540.000 10000 - DES.ECONÔMICO, C&T

39.811.993

5304

ENSINO DE GRADUAÇÃO NAS UNIVERSIDADES E FACULDADES
ESTADUAIS

alunos matriculados
nos cursos de
graduação (unidade)

109.499 10000 - DES.ECONÔMICO, C&T

2.299.344.423

5305

matriculados
ENSINO DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA NAS UNIVERSIDADES alunos
na pós-graduação
E FACULDADES ESTADUAIS
(unidade)

32.644 10000 - DES.ECONÔMICO, C&T

1.747.201.203

5306

EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA, DIFUSÃO CULTURAL E PRESTAÇÃO alunos matriculados
DE SERVIÇOS À COMUNIDADE
(unidade)

38.500 10000 - DES.ECONÔMICO, C&T

168.966.864

5312

RESTAURANTES UNIVERSITÁRIOS

refeições servidas
(unidade)

5.500.000 10000 - DES.ECONÔMICO, C&T

12.674.753

5313

SERVIÇOS DE INFORMATIZAÇÃO DAS INSTITUIÇÕES DE
ENSINO SUPERIOR

microcomputadores
mantidos (unidade)

61.164 10000 - DES.ECONÔMICO, C&T

91.270.600

5787

POLÍTICAS DE PERMANÊNCIA E FORMAÇÃO ESTUDANTIL

alunos atendidos
(unidade)

5.800 10000 - DES.ECONÔMICO, C&T

14.548.899

6137

ENSINO DE GRADUAÇÃO, PÓS-GRADUAÇÃO E EXTENSÃO A
DISTÂNCIA E SEMIPRESENCIAL

alunos
matriculados/ano
(unidade)

8.370 10000 - DES.ECONÔMICO, C&T

29.000.020

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

1044 - DESENVOLVIMENTO DA CIÊNCIA E DA TECNOLOGIA
OBJETIVO

PÚBLICO ALVO
BOLSISTAS E PESQUISADORES DO ESTADO DE SÃO PAULO

CÓD

AÇÃO

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

4688

CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDO

bolsas de estudos
(unidade)

7.900 10000 - DES.ECONÔMICO, C&T

322.961.013

4699

INOVAÇÃO TECNOLÓGICA

auxílios à pesquisa
(unidade)

236 10000 - DES.ECONÔMICO, C&T

170.676.344

5286

CONCESSÃO DE AUXÍLIO À PESQUISA

auxílios à pesquisa
(unidade)

4.443 10000 - DES.ECONÔMICO, C&T

386.780.709

61
002456199181758

TOTAL
1.085.150.992

ATENDER À DEMANDA DE PESQUISADORES E BOLSISTAS DO ESTADO
DE SÃO PAULO EM TODAS AS ÁREAS DO CONHECIMENTO.

META

ÓRGÃO

VALOR


Proposta Orçamentária 2013

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO VIII
DESPESA POR PROGRAMA
CÓD

AÇÃO

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

META

ÓRGÃO

VALOR

5287

PROGRAMAÇÃO ESPECIAL

auxílios à pesquisa
(unidade)

1.300 10000 - DES.ECONÔMICO, C&T

153.468.724

5699

ADMINISTRAÇÃO DA FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO
ESTADO DE SÃO PAULO - FAPESP

unidade administrada
(unidade)

1 10000 - DES.ECONÔMICO, C&T

51.264.202

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

1201 - DIFUSÃO CULTURAL
OBJETIVO

APOIAR ATIVIDADES DE DIFUSÃO DA PRODUÇÃO ARTÍSTICA E
CULTURAL, PROMOVENDO A INTEGRAÇÃO E A ARTICULAÇÃO REGIONAL
E O ESTÍMULO AOS MOVIMENTOS CULTURAIS.

CÓD

AÇÃO

PÚBLICO ALVO

TOTAL
130.924.855

POPULAÇÃO EM GERAL

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

2304

PONTOS DE CULTURA

prêmios concedidos
(unidade)

2342

CIRCUITO CULTURAL PAULISTA

META

ÓRGÃO

VALOR

12000 - CULTURA

64.410

municípios atendidos
(unidade)

85 12000 - CULTURA

1.500.000

4736

ORQUESTRA SINFÔNICA DO ESTADO DE SÃO PAULO E SALA
SÃO PAULO

concertos realizados
(unidade)

128 12000 - CULTURA

43.400.000

5450

PRÊMIO ESTÍMULO À PRODUÇÃO CULTURAL

projetos inscritos
(unidade)

12 12000 - CULTURA

975.000

5706

ATIVIDADE CULTURAL EM PARCERIA COM MUNICÍPIOS E
ENTIDADES

municípios atendidos
(unidade)

125 12000 - CULTURA

2.760.673

5709

CIRCULAÇÃO

projetos realizados
(unidade)

17 12000 - CULTURA

65.475.772

5710

CAMPANHA VÁ AO TEATRO

ingressos
disponibilizados
(unidade)

50.000 12000 - CULTURA

749.000

5958

COMPANHIA DE DANÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

apresentações
realizadas (unidade)

24 12000 - CULTURA

16.000.000

CULTURAL

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

1203 - FORMAÇÃO CULTURAL
OBJETIVO

CONCEBER, PLANEJAR, DESENVOLVER E ACOMPANHAR POLÍTICAS
PÚBLICAS PARA PROMOÇÃO DA FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO
CULTURAL.

CÓD

5469
5976

AÇÃO

PÚBLICO ALVO

TOTAL
30.452.040

POPULAÇÃO EM GERAL

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

OFICINAS CULTURAIS

público atendido
(unidade)

SÃO PAULO ESCOLA DE TEATRO

alunos matriculados
(unidade)

META

ÓRGÃO

VALOR

36.100 12000 - CULTURA

20.452.040

940 12000 - CULTURA

10.000.000

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

1206 - RÁDIOS, TVS EDUCATIVAS E NOVAS MÍDIAS
OBJETIVO

PÚBLICO ALVO

TOTAL
159.266.092

PROMOVER A FORMAÇÃO CRÍTICA DO HOMEM PARA A CIDADANIA.

POPULAÇÃO

CÓD

AÇÃO

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

5459

APOIO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO

unidade administrada
(unidade)

1 12000 - CULTURA

112.049.463

5460

PRODUÇÃO E TRANSMISSÃO DAS RÁDIOS, TVS E NOVAS
MÍDIAS

horas de transmissão
(h)

24.820 12000 - CULTURA

47.216.629

META

ÓRGÃO

VALOR

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

1213 - GESTÃO DE RECURSOS DA SECRETARIA DA CULTURA
OBJETIVO

PROVER AS UNIDADES DE DESPESA OS MEIOS NECESSÁRIOS PARA A
IMPLEMENTAÇÃO E GESTÃO DOS PROGRAMAS FINALÍSTICOS
INCLUSIVE DE FORMAÇÃO E ACESSIBILIDADE CULTURAL PARA
CRIANÇAS E JOVENS, FORNECENDO APOIO NA INFRAESTRUTURA
ADMINSTRATIVA.

CÓD

AÇÃO

PÚBLICO ALVO

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

META

ÓRGÃO

VALOR

5714

INSERÇÃO SOCIAL ATRAVÉS DAS LINGUAGENS
ARTÍSTICAS-FÁBRICAS DE CULTURA

atividades
realizadas (unidade)

32.823 12000 - CULTURA

78.148.920

5726

CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS E QUALIDADE DE VIDA
NO TRABALHO

servidores atendidos
(%)

75 12000 - CULTURA

405.000

62
002456199181758

TOTAL
169.660.906

POPULAÇÃO EM GERAL


Proposta Orçamentária 2013

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO VIII
DESPESA POR PROGRAMA
CÓD

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

AÇÃO

META

ÓRGÃO

VALOR

5727

GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA

unidades
administradas
(unidade)

9 12000 - CULTURA

89.739.772

5728

TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

serviços executados
(%)

24 12000 - CULTURA

1.367.214

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

1214 - MUSEUS
OBJETIVO

TORNAR OS MUSEUS REFERENCIAIS EM PRESERVAÇÃO, PESQUISA,
GESTÃO E DIVULGAÇÃO DO PATRIMÔNIO MUSEOLÓGICO, AMPLIANDO A
VISIBILIDADE E O ACESSO AO PÚBLICO. INVESTIR NA
PRESERVAÇÃO DAS EDIFICAÇÕES, CONSERVAÇÃO, DOCUMENTAÇÃO E
PESQUISA DOS ACERVOS; QUALIFICAR E DIVERSIFICAR A
PROGRAMAÇÃO CULTURAL, MELHORANDO A GESTÃO E O ATENDIMENTO
A TODOS OS PÚBLICOS E APOIAR A CRIAÇÃO DE NOVOS MUSEUS.

CÓD

PÚBLICO ALVO

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

AÇÃO

IMPLANTAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE MUSEUS

museus atendidos
(unidade)

2434

ARTE PÚBLICA E PATRIMÔNIO

projetos realizados
(unidade)

2452

MUNICIPALIZAÇÃO DE MUSEUS

5732

2026

TOTAL
115.007.250

POPULAÇÃO EM GERAL

META

ÓRGÃO

VALOR

12000 - CULTURA

10

2 12000 - CULTURA

1.000.000

museus
municipalizados
(unidade)

12000 - CULTURA

10

MUSEUS TEMÁTICOS E TECNOLÓGICOS

público atendido
(unidade)

1.137.400 12000 - CULTURA

45.441.470

5734

MUSEUS HISTÓRICOS - CAPITAL E INTERIOR

público atendido
(unidade)

423.217 12000 - CULTURA

32.025.750

5735

PINACOTECA E MUSEUS DE ARTE

público atendido
(unidade)

623.000 12000 - CULTURA

36.540.000

5736

SISEM - SISTEMA ESTADUAL DE MUSEUS

municípios atendidos
(unidade)

12000 - CULTURA

10

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

1215 - PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL
OBJETIVO

PÚBLICO ALVO

IDENTIFICAR, PROTEGER E VALORIZAR O PATRIMÔNIO CULTURAL NO
ESTADO DE SÃO PAULO.

POPULAÇÃO EM GERAL

CÓD

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

AÇÃO

TOTAL
14.150.020

META

ÓRGÃO

VALOR

5737

IDENTIFICAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL PAULISTA

bens inventariados
(unidade)

20 12000 - CULTURA

500.000

5738

PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL PAULISTA

processos analisados
(unidade)

875 12000 - CULTURA

13.600.000

5739

VALORIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL PAULISTA

público atendido
(unidade)

625 12000 - CULTURA

50.020

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

1216 - BIBLIOTECAS E LEITURA
OBJETIVO

INCENTIVAR E PROMOVER O GOSTO PELA LEITURA POR MEIO DO
FORTALECIMENTO DAS BIBLIOTECAS PÚBLICAS E PROGRAMAS QUE
DIVULGUEM A LEITURA E PERMITAM O ACESSO GRATUITO AO LIVRO
E À LITERATURA.

CÓD

AÇÃO

PÚBLICO ALVO

TOTAL
9.116.027

POPULAÇÃO EM GERAL

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)
bibliotecas
atendidas (unidade)

5979

SISTEMA ESTADUAL DE BIBLIOTECAS PÚBLICAS

6099

atendido
BIBLIOTECA SÃO PAULO E PROGRAMA DE LEITURA DO ESTADO público
(unidade)

META

ÓRGÃO

VALOR

12000 - CULTURA

460.000

307.987 12000 - CULTURA

8.656.027

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

1217 - COMPLEXO CULTURAL LUZ
OBJETIVO

IMPLANTAR UM PROJETO CULTURAL, ONDE ENSINO E PERFORMANCE
CONVIVAM, EM PERMANENTE AMBIENTE DE TROCA, ATRAINDO A
POPULAÇÃO NÃO SOMENTE PARA OS ESPETÁCULOS, MAS SOBRETUDO
PARA PROGRAMAS EDUCATIVOS E PARA ATIVIDADES DE FORMAÇÃO DE
PLATÉIA, TORNANDO AS ARTES CÊNICAS ACESSÍVEIS AO GRANDE
PÚBLICO, E COLABORANDO, DE MANEIRA CONCRETA E OBJETIVA,
COM A REVITALIZAÇÃO DO BAIRRO DA LUZ.

PÚBLICO ALVO
PÚBLICO EM GERAL

63
002456199181758

TOTAL
60.000.000


Proposta Orçamentária 2013

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO VIII
DESPESA POR PROGRAMA
CÓD

2384

AÇÃO
CONSTRUÇÃO DO COMPLEXO CULTURAL DA LUZ - TEATRO DA
DANÇA

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)
obra realizada (m²)

META

ÓRGÃO

20.000 12000 - CULTURA

VALOR

60.000.000

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

1218 - FOMENTO CULTURAL E ECONOMIA CRIATIVA
OBJETIVO

IDENTIFICAR, RECONHECER E DESENVOLVER A ECONOMIA CRIATIVA
NO ESTADO, VALORIZANDO E APOIANDO AS ATIVIDADES DE FOMENTO
DA DIVERSIDADE CULTURAL PAULISTA, BEM COMO O POTENCIAL
CRIATIVO E INOVADOR E AS HABILIDADES E TALENTOS
INDIVIDUAIS E COLETIVOS, RECONHECENDO-OS COMO ELEMENTOS
PRIMÁRIOS PARA O DESENVOLVIMENTO DA ECONOMIA CRIATIVA.
DESENVOLVER INDICADORES SOBRE A ECONOMIA DA CULTURA NO
ESTADO.

CÓD

1986

AÇÃO

PROAC - PROGRAMA DE AÇÃO CULTURAL

PÚBLICO ALVO

TOTAL
25.000.000

POPULAÇÃO EM GERAL

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

META

prêmios concedidos
(unidade)

ÓRGÃO

450 12000 - CULTURA

VALOR

25.000.000

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

1219 - SISTEMA PAULISTA DE MÚSICA
OBJETIVO

ENVOLVER AÇÕES QUE PROMOVAM A EXPRESSÃO ARTÍSTICA, O
CONSUMO E A FRUIÇÃO DE BENS CULTURAIS, ESTABELECENDO
MECANISMOS DE INTEGRAÇÃO ENTRE AS ATIVIDADES REALIZADAS
PELAS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS NA ÁREA DE MÚSICA.

CÓD

AÇÃO

PÚBLICO ALVO

TOTAL
123.203.856

POPULAÇÃO EM GERAL

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

META

ÓRGÃO

VALOR

2422

FESTIVAL INTERNACIONAL DE INVERNO DE CAMPOS DO
JORDÃO

apresentações
realizadas (unidade)

54 12000 - CULTURA

2.000.000

4779

PROJETO GURI

alunos matriculados
(unidade)

73.746 12000 - CULTURA

77.613.856

5691

TOM JOBIM ESCOLA DE MÚSICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

alunos matriculados
(unidade)

1.800 12000 - CULTURA

20.340.000

5692

CONSERVATÓRIOS

alunos matriculados
(unidade)

2.200 12000 - CULTURA

23.250.000

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

1221 - INTEGRAÇÃO DAS CULTURAS LATINO-AMERICANAS
OBJETIVO

PROMOVER A DISCUSSÃO DAS QUESTÕES ATINENTES À INTEGRAÇÃO
DA AMÉRICA LATINA E APRESENTAR AS DIFERENTES MANIFESTAÇÕES
CULTURAIS.

CÓD

AÇÃO

PÚBLICO ALVO

TOTAL
16.567.521

POPULAÇÃO EM GERAL

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

4043

PROMOÇÃO DE ATIVIDADES CULTURAIS

frequentadores
(unidade)

5470

APOIO TÉCNICO E ADMINISTRATIVO

unidade administrada
(unidade)

5790

CÁTEDRA MEMORIAL DA AMÉRICA LATINA

5791

CENTRO DE ESTUDOS DA AMÉRICA LATINA

META

ÓRGÃO

VALOR

605.865 12000 - CULTURA

8.618.100

1 12000 - CULTURA

7.328.366

população atendida
(unidade)

1.326 12000 - CULTURA

133.100

população atendida
(unidade)

70.257 12000 - CULTURA

487.955

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

1301 - GERAÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE CONHECIMENTO E TECNOLOGIAS PARA O AGRONEGÓCIO
OBJETIVO

GERAR E TRANSFERIR CONHECIMENTOS RELACIONADOS À SEGURANÇA
ALIMENTAR, À SUSTENTABILIDADE AGROAMBIENTAL, À ORGANIZAÇÃO
DO ESPAÇO RURAL E PERIURBANO, À BIOENERGIA E AOS PRODUTOS
E PROCESSOS ESTRATÉGICOS, PERMITINDO O CRESCIMENTO DA
PRODUTIVIDADE E DA COMPETITIVIDADE DO AGRONEGÓCIO
PAULISTA, DAS OPORTUNIDADES DE NOVOS NEGÓCIOS, DA GERAÇÃO
DE EMPREGO E RENDA E DA INCLUSÃO SOCIAL.

CÓD

1165

AÇÃO

MODERNIZAÇÃO DAS UNIDADES REGIONAIS DE PESQUISA

PÚBLICO ALVO

243.544.173

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

VALOR

unidades regionais
modernizadas
(unidade)

64
002456199181758

TOTAL

AGENTES DAS CADEIAS DE PRODUÇÃO DOS AGRONEGÓCIOS

META

ÓRGÃO

4 13000 - AGRICULTURA

500.000


Proposta Orçamentária 2013

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO VIII
DESPESA POR PROGRAMA
CÓD

AÇÃO

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

META

ÓRGÃO

VALOR

1380

REVITALIZAÇÃO DOS INSTITUTOS DE PESQUISA

centros de inovação
tecnológica
modernizados
(unidade)

7 13000 - AGRICULTURA

500.000

4872

ANÁLISES LABORATORIAIS PARA A QUALIDADE E SEGURANÇA
ALIMENTAR

análises
laboratoriais
realizadas (unidade)

250.000 13000 - AGRICULTURA

2.671.873

4874

INSUMOS TECNOLÓGICOS ESTRATÉGICOS

insumos produzidos
(unidade)

100 13000 - AGRICULTURA

3.138.664

4891

TRANSFERÊNCIA DE CONHECIMENTO PARA O AGRONEGÓCIO

atendimentos
técnicos efetuados
(unidade)

545.000 13000 - AGRICULTURA

3.321.776

5925

GERAÇÃO DE CONHECIMENTO E TECNOLOGIAS PARA O
AGRONEGÓCIO

pesquisas realizadas
(unidade)

1.500 13000 - AGRICULTURA

233.411.860

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

1307 - DESENVOLVIMENTO LOCAL INTEGRADO SUSTENTÁVEL
OBJETIVO

PROMOVER OS AGENTES LOCAIS DE DESENVOLVIMENTO COMO
ARTICULADORES DAS FORÇAS PRESENTES NOS MUNICÍPIOS, VISANDO
CONJUGAR O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, A PROMOÇÃO DA
CIDADANIA E A PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE.

CÓD

AÇÃO

PÚBLICO ALVO

TOTAL

PRODUTORES RURAIS E FAMILIARES DAS COMUNIDADES RURAIS

228.185.009

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

VALOR

2286

MICROBACIAS II - ACESSO AO MERCADO PARA OS
AGRICULTORES FAMILIARES

agricultores
assistidos (unidade)

2471

PRÁTICAS DE MANEJO DE SOLO SUSTENTÁVEIS PARA
MITIGAÇÃO DAS EMISSÕES DE CARBONO

áreas recuperadas
(ha)

4435

ABASTECIMENTO DE SEMENTES E MUDAS NO ESTADO DE SÃO
PAULO

4437
4713

META

ÓRGÃO

4.450 13000 - AGRICULTURA

33.282.986

13000 - AGRICULTURA

10

municípios atendidos
com sementes e mudas
de qualidade
(unidade)

350 13000 - AGRICULTURA

10.966.022

ASSISTÊNCIA AOS MUNICÍPIOS NA IMPLEMENTAÇÃO DE
PLANOS DE DESENV. SUSTENTÁVEL

municípios atendidos
(unidade)

594 13000 - AGRICULTURA

77.794.119

GESTÃO PÚBLICA EM DESENVOLVIMENTO RURAL

unidades em operação
(unidade)

594 13000 - AGRICULTURA

106.141.872

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

1308 - ABASTECIMENTO E SEGURANÇA ALIMENTAR
OBJETIVO

DIMINUIR OS ÍNDICES DE INSEGURANÇA ALIMENTAR DO ESTADO DE
SÃO PAULO, POR MEIO DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS AO
ESTÍMULO DE PRODUÇÃO DE ALIMENTOS, À CRIAÇÃO DE CANAIS DE
COMERCIALIZAÇÃO AO CONSUMIDOR, AO COMBATE DE DESPERDÍCIO
DE ALIMENTOS, À PROMOÇÃO DA CAPACITAÇÃO PROMOVENDO A
ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL, À GERAÇÃO DE RENDA E A DIFUSÃO DE
CONHECIMENTO.

CÓD

AÇÃO

PÚBLICO ALVO

TOTAL
11.310.437

POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

META

ÓRGÃO

VALOR

2438

CENTRO DE REFERÊNCIA EM NUTRIÇÃO

pessoas atendidas
(unidade)

13000 - AGRICULTURA

10

4783

AÇÕES INTEGRADAS EM SEGURANÇA ALIMENTAR

pessoas atendidas
(unidade)

145.000 13000 - AGRICULTURA

8.501.183

4893

OPERACIONALIZAÇÃO DE SISTEMAS DE INFORMAÇÕES

sistemas
informatizados
mantidos (unidade)

18 13000 - AGRICULTURA

2.809.244

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

1309 - GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA NO AGRONEGÓCIO PAULISTA
OBJETIVO

DESENVOLVER ALTERNATIVAS RENTÁVEIS DE PRODUÇÃO, AGREGAÇÃO
DE VALOR E DE MUDANÇA TECNOLÓGICA QUE INCREMENTEM A RENDA
E A GERAÇÃO DE EMPREGO, VIA AUMENTO DE PRODUTIVIDADE.

CÓD

AÇÃO

PÚBLICO ALVO

89.035.552

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

VALOR

META

ÓRGÃO

1327

SUBVENÇÃO AOS PRODUTORES RURAIS - FEAP/BANAGRO

produtores atendidos
(unidade)

5.570 13000 - AGRICULTURA

63.620.000

1334

SUBVENÇÃO DO PRÊMIO DO SEGURO NO AGRONEGÓCIO
PAULISTA

subvenções
concedidas (unidade)

16.000 13000 - AGRICULTURA

7.840.000

1407

CRÉDITO PARA EXPANSÃO NO AGRONEGÓCIO PAULISTA

contratos de
financiamento
(unidade)

1.250 13000 - AGRICULTURA

2.060.100

4453

ASSESSORIA NA CRIAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DE ASSOCIAÇÕES
E COOPERATIVAS

entidades atendidas
(unidade)

860 13000 - AGRICULTURA

2.479.128

65
002456199181758

TOTAL

PRODUTORES RURAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO E SUAS ORGANIZAÇÕES


Proposta Orçamentária 2013

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO VIII
DESPESA POR PROGRAMA
CÓD

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

AÇÃO

4770

INTEGRAÇÃO DOS MUNICÍPIOS AO SISTEMA
AGRICULTURA E ABASTECIMENTO

4876

POUPATEMPO DO PRODUTOR

INTEGRADO DE

META

ÓRGÃO

VALOR

convênios realizados
(unidade)

600 13000 - AGRICULTURA

7.036.324

agricultores e
beneficários
atendidos (unidade)

369.600 13000 - AGRICULTURA

6.000.000

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

1310 - MODERNIZAÇÃO E GESTÃO DE QUALIDADE DAS AGROPOLÍTICAS PÚBLICAS
OBJETIVO

IMPLEMENTAR UMA NOVA GERAÇÃO DE REFORMAS ADMINISTRATIVAS,
POR MEIO DE AÇÃO CONJUNTA DO ESTADO, DAS EMPRESAS E DA
SOCIEDADE CIVIL, VISAM UMA SOLUÇÃO INOVADORA DOS PROBLEMAS
SOCIAIS E CRIAR POSSIBILIDADES E OPORTUNIDADES PARA O
DESENVOLVIMENTO FUTURO SUSTENTÁVEL A TODOS OS AGENTES.

CÓD

AÇÃO

PÚBLICO ALVO

TOTAL

AGENTES PÚBLICOS E PRIVADOS QUE ATUAM NO AGRONEGÓCIO PAULISTA

293.335.357

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

VALOR

META

ÓRGÃO

4455

GESTÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DOS AGRONEGÓCIOS

unidade administrada
(unidade)

1 13000 - AGRICULTURA

292.551.588

5767

CAPACITAÇÃO DE AGENTES DO AGRONEGÓCIO PAULISTA

pessoas capacitadas
(unidade)

11.000 13000 - AGRICULTURA

783.769

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

1311 - DEFESA SANITÁRIA DO AGRONEGÓCIO P/ PROTEÇÃO DA SAÚDE DO HOMEM E DO MEIO AMBIENTE
OBJETIVO

PROMOVER, ATRAVÉS DA FISCALIZAÇÃO DOS AGENTES ENVOLVIDOS
NA CADEIA PRODUTIVA DE ALIMENTOS, A MANUTENÇÃO E
VALORIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO AGROPECUÁRIO, A SAÚDE ANIMAL E
VEGETAL, A IDONEIDADE DOS INSUMOS E SERVIÇOS UTILIZADOS NA
AGROPECUÁRIA E A IDENTIDADE E SEGURANÇA
HIGIÊNICO-SANITÁRIA E TECNOLÓGICA DOS ALIMENTOS.

CÓD

AÇÃO

PÚBLICO ALVO

TOTAL

AGENTES DE CADEIA PRODUTIVA DE ANIMAIS E VEGETAIS DE PECULIAR
INTERESSE DO ESTADO E CONSUMIDORES DE ALIMENTOS

119.561.552

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

VALOR

META

ÓRGÃO

1412

INFRAESTRUTURA DAS UNIDADES DA DEFESA AGROPECUÁRIA

áreas construídas,
ampliadas e/ou
recuperadas (m²)

3.000 13000 - AGRICULTURA

2.500.000

4388

GESTÃO DA DEFESA AGROPECUÁRIA

unidades em operação
(unidade)

250 13000 - AGRICULTURA

10.940.989

4457

VIGILÂNCIA SANITÁRIA VEGETAL

inspeções realizadas
(unidade)

130.000 13000 - AGRICULTURA

45.549.220

4458

VIGILÂNCIA SANITÁRIA ANIMAL

inspeções realizadas
(unidade)

121.350 13000 - AGRICULTURA

60.571.343

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

1313 - RISCO SANITÁRIO ZERO
OBJETIVO

MODERNIZAR AS ESTRUTURAS DE VIGILÂNCIA DO SISTEMA ESTADUAL
DE DEFESA SANITÁRIA A FIM DE ESTABELECER UM PROCESSO DE
INTELIGÊNCIA SANITÁRIA CAPAZ DE RESPONDER RAPIDAMENTE A
EVENTOS QUE PONHAM EM RISCO A SANIDADE AGROPECUÁRIA A FIM
DE ENFRENTAR O DESAFIO DE ASSEGURAR QUE A QUALIDADE DOS
ALIMENTOS SEJA ATESTADA AMPLAMENTE NO TERRITÓRIO PAULISTA.

CÓD

AÇÃO

PÚBLICO ALVO

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

SISTEMA DE QUALIDADE DE PROD. AGRÍCOLAS, PEC. E
AGROINDUSTRIAIS - SELO "PROD.SP"

produtos
certificados
(unidade)

2061

2294

1288

META

ÓRGÃO

113.210

VALOR

13000 - AGRICULTURA

1.200

EDUCAÇÃO SANITÁRIA PARA PRODUTORES RURAIS

produtores
capacitados em boas
práticas
agropecuárias em
suas propriedades
(unidade)

290 13000 - AGRICULTURA

112.000

IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA PAULISTA DE DEFESA DA
AGRICULTURA - SPDA

sistema implantado
(%)

13000 - AGRICULTURA

10

66
002456199181758

TOTAL

AGENTES DE CADEIA PRODUTIVA DE ANIMAIS E VEGETAIS DE PECULIAR
INTERESSE DO ESTADO E CONSUMIDORES DE ALIMENTOS


Proposta Orçamentária 2013

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO VIII
DESPESA POR PROGRAMA
Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

1314 - INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA PARA O AGRONEGÓCIO
OBJETIVO

APRIMORAR OS SISTEMAS DE TRANSPORTES E DE LOGÍSTICA DO
AGRONEGÓCIO, ELEVANDO A TRAFEGABILIDADE DAS ESTRADAS
RURAIS, VISANDO REDUZIR PERDAS DE PRODUÇÃO E MAIOR ACESSO
DA POPULAÇÃO RURAL A SERVIÇOS URBANOS, E IMPLANTAR
MEDIDAS QUE LEVEM À ESTRUTURAÇÃO DA LOGÍSTICA SETORIAL, EM
AÇÕES CONVERGENTES PARA MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA NO
CAMPO E GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA PELA AGREGAÇÃO DE
VALOR.

CÓD

AÇÃO

PÚBLICO ALVO

TOTAL
75.000.010

CADEIAS DE PRODUÇÃO DO AGRONEGÓCIO

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

META

ÓRGÃO

VALOR

1195

MELHOR CAMINHO

estradas trafegáveis
(km)

1.500 13000 - AGRICULTURA

75.000.000

1410

PONTES METÁLICAS

pontes metálicas
instaladas (unidade)

13000 - AGRICULTURA

10

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

1601 - PLANEJAMENTO DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES
OBJETIVO

DESENVOLVER ESTUDOS QUE PERMITAM O AUMENTO DA
COMPETITIVIDADE ATRAVÉS DE INTEGRAÇÃO MODAL E ASPECTOS
CORRELATOS COMO ARMAZENAMENTO, TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E
TREINAMENTO VISANDO GERAR SUBSÍDIOS QUALIFICANDO A GESTÃO
DA SECRETARIA, E SUAS UNIDADES MELHORANDO A EFETIVIDADE
DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS E ATENDER AOS ANSEIOS E ÀS
EXPECTATIVAS DA SOCIEDADE.

CÓD

AÇÃO

PÚBLICO ALVO

TOTAL
69.666.776

UNIDADES DA SECRETARIA E TODA A SOCIEDADE

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

2154

REVISÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DIRETOR DE
DESENVOLVIMENTO DE TRANSPORTES-PDDT

relatórios
elaborados (unidade)

6092

GESTÃO ADMINISTRATIVA

unidades
administradas
(unidade)

META

ÓRGÃO

VALOR

16000 - TRANSPORTES

10

1 16000 - TRANSPORTES

69.666.766

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

1602 - GESTÃO DA LOGÍSTICA HIDROVIÁRIA
OBJETIVO

AUMENTAR A VELOCIDADE MÉDIA DE TRÁFEGO; A CAPACIDADE DE
TRANSPORTE POR CICLO DE VIAGEM E A SEGURANÇA DA NAVEGAÇÃO.
PROPORCIONAR MAIOR EQUILÍBRIO À MATRIZ DE TRANSPORTES COM
MENORES CUSTOS ECONÔMICOS, SOCIAIS E AMBIENTAIS.
INCENTIVAR AS EXPORTAÇÕES E FACILITAR A MOVIMENTAÇÃO DE
CARGAS NO SISTEMA PORTUÁRIO PAULISTA.

CÓD

AÇÃO

PÚBLICO ALVO

TOTAL

BENEFICIÁRIOS DIRETOS SERÃO: OS USUÁRIOS DA HIDROVIA,
OPERADORES LOGÍSTICOS E EMPRESAS DE COMÉRCIO EXTERIOR.
BENEFICIÁRIOS INDIRETOS: A SOCIEDADE COMO UM TODO

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

META

ÓRGÃO

333.290.894

VALOR

IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS NA MALHA HIDROVIÁRIA

obra concluída
(unidade)

15 16000 - TRANSPORTES

317.260.000

2157

IMPLANTAÇÃO DE NOVOS TRECHOS HIDROVIÁRIOS

obra concluída
(unidade)

16000 - TRANSPORTES

10

2364

APERFEIÇOAMENTO DA INFRAESTRUTURA TECNOLÓGICA

equipamentos
adquiridos (unidade)

130 16000 - TRANSPORTES

342.500

5873

OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA HIDROVIÁRIO

inspeções realizadas
(unidade)

4 16000 - TRANSPORTES

7.320.877

6092

GESTÃO ADMINISTRATIVA

unidades
administradas
(unidade)

1 16000 - TRANSPORTES

8.367.507

1291

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

1603 - REGULAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTES
OBJETIVO

GARANTIR A SEGURANÇA DOS USUÁRIOS E A QUALIDADE DOS
SERVIÇOS DE TRANSPORTE POR MEIO DE AÇÕES DE REGULAÇÃO,
FISCALIZAÇÃO, CONTROLE E MONITORAMENTO DOS CONTRATOS DE
CONCESSÕES RODOVIÁRIAS E DE TODAS AS PERMISSÕES DAS
EMPRESAS QUE OPERAM LINHAS REGULARES DE TRANSPORTE
COLETIVO E DE FRETAMENTO, EXCETO NAS REGIÕES
METROPOLITANAS.

CÓD

AÇÃO

PÚBLICO ALVO

310.825.260

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

VALOR

equipamentos
adquiridos (unidade)

2364

APERFEIÇOAMENTO DA INFRAESTRUTURA TECNOLÓGICA

4912

empresas de ônibus
REGULAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTES autorizadas
COLETIVOS DE PASSAGEIROS
fiscalizadas
(unidade)

67
002456199181758

TOTAL

EMPRESAS TRANSPORTADORAS DE CARGA, EMPRESAS DE ÔNIBUS E
USUÁRIOS EM GERAL DE RODOVIAS

META

ÓRGÃO

155 16000 - TRANSPORTES

89.900.000

675 16000 - TRANSPORTES

34.123.482


Proposta Orçamentária 2013

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO VIII
DESPESA POR PROGRAMA
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

CÓD

AÇÃO

META

ÓRGÃO

VALOR

4913

REGULAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DAS CONCESSÕES RODOVIÁRIAS

contratos de
concessão
fiscalizados
(unidade)

19 16000 - TRANSPORTES

89.288.837

6092

GESTÃO ADMINISTRATIVA

unidades
administradas
(unidade)

1 16000 - TRANSPORTES

97.512.941

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

1605 - GESTÃO, OPERAÇÃO E SEGURANÇA DE RODOVIAS
OBJETIVO

ASSEGURAR O USO ADEQUADO DAS RODOVIAS ESTADUAIS
PROPORCIONANDO QUALIDADE E SEGURANÇA AOS USUÁRIOS DIRETOS
E INDIRETOS.

CÓD

AÇÃO

PÚBLICO ALVO

TOTAL
745.308.981

USUÁRIOS DAS RODOVIAS SOB JURISDIÇÃO DO DER

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

META

ÓRGÃO

VALOR

4900

POLICIAMENTO NAS RODOVIAS SOB JURISDIÇÃO DO DER

diminuição de
ocorrências
criminais (unidade)

16000 - TRANSPORTES

3.500.000

4901

IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DE POSTOS DE PESAGEM NAS
RODOVIAS ESTADUAIS

postos de pesagem em
operação (unidade)

77 16000 - TRANSPORTES

60.934.100

4902

OPERAÇÃO DE PRAÇAS DE PEDÁGIO NAS RODOVIAS SOB
JURISDIÇÃO DO DER

praças de pedágio
implementadas
(unidade)

1 16000 - TRANSPORTES

2.107.035

4903

OPERAÇÃO E SEGURANÇA DA MALHA RODOVIÁRIA

malha rodoviária
operada e segura
(km)

15.494 16000 - TRANSPORTES

300.163.097

4907

CONSERVAÇÃO, SINALIZAÇÃO E DEMAIS ELEMENTOS DE
SEGURANÇA EM RODOVIAS - DER

rodovias conservadas
(km)

15.494 16000 - TRANSPORTES

378.604.749

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

1606 - AMPLIAÇÃO, RECUPERAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA MALHA RODOVIÁRIA
OBJETIVO

MELHORAR AS RODOVIAS POR MEIO DE OBRAS DE AMPLIAÇÃO
RECUPERAÇÃO E MODERNIZAÇÃO PROPORCIONANDO UM TRANSPORTE
CONFORTÁVEL, SEGURO E ECONÔMICO DE BENS E PESSOAS.

CÓD

AÇÃO

PÚBLICO ALVO
USUÁRIOS

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

1114

ESTRADAS VICINAIS

estradas vicinais
recuperadas/
pavimentadas (km)

1115

DUPLICAÇÃO DA BR 381 - RODOVIA FERNÃO DIAS BID/GOV. FEDERAL

1413

META

ÓRGÃO

VALOR

62 16000 - TRANSPORTES

100.600.000

rodovia duplicada e
modernizada (km)

16000 - TRANSPORTES

80

MODERNIZAÇÃO / MONITORAÇÃO DE RODOVIAS ESTADUAIS

equipamentos
instalados (unidade)

8 16000 - TRANSPORTES

500.000

1418

DUPLICAÇÃO, IMPLANTAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE RODOVIAS
ESTADUAIS

rodovia estadual
duplicada,
implantada e/ou
recuperada (km)

310 16000 - TRANSPORTES

664.559.950

1970

IMPLANTAÇÃO E TRANSPOSIÇÃO DE RODOVIAS - CONVÊNIO
DER/DERSA

ligações rodoviárias
recuperadas ou
adequadas (%)

27 16000 - TRANSPORTES

1.334.970.000

2097

TERMINAIS RODOVIÁRIOS

terminais reformados
ou construídos
(unidade)

5 16000 - TRANSPORTES

800.000

2246

PAVIMENTAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS BID/CONCLUSÃO

estradas vicinais
pavimentadas ou
recuperadas (km)

1,3 16000 - TRANSPORTES

991.000

2247

PAVIMENTAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS BIRD/CONCLUSÃO

estradas vicinais
pavimentadas ou
recuperadas (km)

0,4 16000 - TRANSPORTES

10.500.000

2284

RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS - BIRD II

estradas vicinais
recuperadas (km)

16000 - TRANSPORTES

119.010

2392

TRANSPORTE, LOGÍSTICA E MEIO AMBIENTE - BIRD

rodovias recuperadas
(km)

32,3 16000 - TRANSPORTES

310.000.000

2476

TRANSPORTE, LOGÍSTICA E MEIO AMBIENTE - CAF

rodovias recuperadas
(km)

183,22 16000 - TRANSPORTES

259.800.000

2477

recuperadas
INVESTIMENTO RODOVIÁRIO DO ESTADO DE SÃO PAULO - BID rodovias
(km)

285,26 16000 - TRANSPORTES

537.600.000

2478

LOGÍSTICA E TRANSPORTES DO ESTADO DE SÃO PAULO MIGA

rodovias recuperadas
(km)

39 16000 - TRANSPORTES

73.500.000

PATRULHA RODOVIÁRIA

rodovias e/ou
estradas recuperadas
(km)

80 16000 - TRANSPORTES

10.384.449

4904

68
002456199181758

TOTAL
3.304.324.489

DO TRANSPORTE RODOVIÁRIO


Proposta Orçamentária 2013

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO VIII
DESPESA POR PROGRAMA
Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

1607 - MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA
OBJETIVO

EXECUTAR OBRAS E SERVIÇOS DE MELHORIAS E SEGURANÇA NOS
AEROPORTOS DO ESTADO EM PARCERIAS COM OS GOVERNOS FEDERAL
(PROGRAMA FEDERAL DE AUXÍLIOS A AEROPORTOS - PROFAA), E
MUNICIPAL (CONVÊNIOS).

PÚBLICO ALVO

TOTAL

USUÁRIOS DOS AEROPORTOS ADMINISTRADOS PELO DAESP

141.956.154

VALOR

CÓD

AÇÃO

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

1110

IMPLANTAÇÃO, AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE AEROPORTOS

aeroportos
reformados (unidade)

8 16000 - TRANSPORTES

72.910.060

2364

APERFEIÇOAMENTO DA INFRAESTRUTURA TECNOLÓGICA

equipamentos
adquiridos (unidade)

31 16000 - TRANSPORTES

109.500

4914

MANUTENÇÃO E SEGURANÇA DA REDE DE AEROPORTOS

aeroportos mantidos
(unidade)

31 16000 - TRANSPORTES

45.061.652

6092

GESTÃO ADMINISTRATIVA

unidades
administradas
(unidade)

1 16000 - TRANSPORTES

23.874.942

META

ÓRGÃO

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

1611 - TRANSPOSIÇÃO RODO-FERROVIÁRIA DA RMSP
OBJETIVO

PÚBLICO ALVO

CONSTRUIR O RODOANEL MÁRIO COVAS E O FERROANEL NO ENTORNO
DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO.

TODA A SOCIEDADE, MAIS PARTICULARMENTE, OS SEGMENTOS
PRODUTORES, TRANSPORTADORES, OPERADORES LOGÍSTICOS E TERMINAIS
PORTUÁRIOS

CÓD

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

AÇÃO

META

TOTAL

ÓRGÃO

1.337.500.020

VALOR

2155

EXECUÇÃO DA OBRA DO FERROANEL - TRAMO SUL

etapa concluída (%)

16000 - TRANSPORTES

10

2283

EXECUÇÃO DAS OBRAS DO RODOANEL - TRECHO NORTE

etapa concluída (%)

42 16000 - TRANSPORTES

1.337.500.000

2307

EXECUÇÃO DAS OBRAS DO FERROANEL - TRAMO NORTE

etapa concluída (%)

16000 - TRANSPORTES

10
Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

1703 - PROGRAMA ESTADUAL DE DIREITOS HUMANOS
OBJETIVO

PÚBLICO ALVO

DIFUNDIR O PROGRAMA ESTADUAL DE DIREITOS HUMANOS.

POPULAÇÃO DO ESTADO

CÓD

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

AÇÃO

TOTAL
37.612.409

META

ÓRGÃO

VALOR

4008

GARANTIA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

projetos (unidade)

100 17000 - JUSTIÇA/CIDADANIA

7.259.748

4213

APOIO AOS CONSELHOS

conselhos apoiados
(unidade)

8 17000 - JUSTIÇA/CIDADANIA

609.795

4949

PROTEÇÃO À PESSOA

pessoas atendidas
(unidade)

2.100 17000 - JUSTIÇA/CIDADANIA

4.028.020

5616

PAGAMENTO DE INDENIZAÇÕES A EX-PRESOS POLÍTICOS LEI Nº 10.726/2001

indenizações pagas
(unidade)

100 17000 - JUSTIÇA/CIDADANIA

2.300.000

5995

DEFESA

interesses difusos
reparados (unidade)

5 17000 - JUSTIÇA/CIDADANIA

19.900.040

5996

APOIO A POLÍTICAS PÚBLICAS PARA POPULAÇÕES
VULNERÁVEIS

ações promovidas
(unidade)

65 17000 - JUSTIÇA/CIDADANIA

3.514.806

DE INTERESSES DIFUSOS

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

1711 - PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR
OBJETIVO

PROTEGER E DEFENDER OS CONSUMIDORES NAS RELAÇÕES DE
CONSUMO PELO CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO CONSUMERISTA POR
PARTE DOS FORNECEDORES, BEM COMO, A CONSCIENTIZAR OS
CONSUMIDORES E FORNECEDORES QUANTO AOS SEUS DIREITOS E
DEVERES, EM BUSCA DO EQUILÍBRIO DO MERCADO DE CONSUMO DE
FORMA SUSTENTÁVEL E RESPONSÁVEL SOCIALMENTE.

CÓD

AÇÃO

PÚBLICO ALVO

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

2174

IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA municípios
cadastrados
DO CONSUMIDOR NO ESTADO
(unidade)

57.570.794

2175

REGIONALIZAÇÃO DA DEFESA DO CONSUMIDOR

municípios atendidos
(unidade)

2433

AMPLIAÇÃO DE RECURSOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E
COMUNICAÇÃO

recursos de tic
implantados
(unidade)

4161

MUNICIPALIZAÇÃO DA DEFESA DO CONSUMIDOR

4964

ADMINISTRAÇÃO DA FUNDAÇÃO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO
CONSUMIDOR - PROCON

META

ÓRGÃO

VALOR

5 17000 - JUSTIÇA/CIDADANIA

16.750

294 17000 - JUSTIÇA/CIDADANIA

1.582.813

1.168 17000 - JUSTIÇA/CIDADANIA

1.625.500

convênios firmados
(unidade)

19 17000 - JUSTIÇA/CIDADANIA

1.380.000

unidades
administradas
(unidade)

12 17000 - JUSTIÇA/CIDADANIA

17.634.542

69
002456199181758

TOTAL

CONSUMIDORES EM GERAL


Proposta Orçamentária 2013

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO VIII
DESPESA POR PROGRAMA
CÓD

AÇÃO

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

META

ÓRGÃO

VALOR

5486

ATENDIMENTO E ORIENTAÇÃO AOS CONSUMIDORES

consumidores
atendidos (unidade)

807.000 17000 - JUSTIÇA/CIDADANIA

29.715.503

5488

FISCALIZAÇÃO DO MERCADO DE CONSUMO

atos fiscalizatórios
(unidade)

22.065 17000 - JUSTIÇA/CIDADANIA

715.100

5489

PESQUISAS DE PRODUTOS E SERVIÇOS NO MERCADO DE
CONSUMO

pesquisas realizadas
(unidade)

340 17000 - JUSTIÇA/CIDADANIA

1.785.274

5876

CAPACITAÇÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA DE RECURSOS
HUMANOS

funcionários
capacitados
(unidade)

200 17000 - JUSTIÇA/CIDADANIA

190.000

6045

EDUCAÇÃO PARA O CONSUMO

ações educativas
realizadas (unidade)

220 17000 - JUSTIÇA/CIDADANIA

2.925.312

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

1714 - PERÍCIA JUDICIAL
OBJETIVO

REALIZAR PERÍCIAS NA ÁREA DE MEDICINA LEGAL E DE
INVESTIGAÇÃO DE VÍNCULO GENÉTICO (DNA) EM ATENDIMENTO A
DEMANDA DO PODER JUDICIÁRIO.

CÓD

AÇÃO

PÚBLICO ALVO

TOTAL
23.421.239

POPULAÇÃO ENCAMINHADA PELO PODER JUDICIÁRIO

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

META

ÓRGÃO

VALOR

2427

AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE RECURSOS DE TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

recursos de tic em
funcionamento
(unidade)

25 17000 - JUSTIÇA/CIDADANIA

542.500

2428

DESCENTRALIZAÇÃO DE PERÍCIAS NA ÁREA DE MEDICINA
LEGAL (ML)

regionais
implantadas
(unidade)

3 17000 - JUSTIÇA/CIDADANIA

2.409.249

4135

PERÍCIAS DE INVESTIGAÇÃO DE VÍNCULO GENÉTICO (DNA)

laudos expedidos
(unidade)

14.000 17000 - JUSTIÇA/CIDADANIA

4.897.682

4159

INFODROGAS

acessos via internet
(unidade)

600.000 17000 - JUSTIÇA/CIDADANIA

20.000

5641

PERÍCIAS NA ÁREA DE MEDICINA LEGAL

laudos expedidos
(unidade)

18.000 17000 - JUSTIÇA/CIDADANIA

8.729.071

5902

ADMINISTRAÇÃO DO INST. DE MEDICINA SOCIAL E DE
CRIMINOLOGIA DE SÃO PAULO-IMESC

unidade administrada
(unidade)

1 17000 - JUSTIÇA/CIDADANIA

6.672.737

6114

EDUCAÇÃO CONTINUADA

ações realizadas
(unidade)

6 17000 - JUSTIÇA/CIDADANIA

150.000

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

1724 - METROLOGIA E QUALIDADE DE PRODUTOS E SERVIÇOS
OBJETIVO

EXECUTAR ATIVIDADES QUE ENVOLVEM O CONTROLE METROLÓGICO E
A QUALIDADE DE PRODUTOS E SERVIÇOS, COM VISTAS A GARANTIR
O CUMPRIMENTO DAS NORMAS E ASSEGURAR O RESPEITO À
SOCIEDADE.

CÓD

AÇÃO

PÚBLICO ALVO

TOTAL
129.385.160

SOCIEDADE

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

5669

FISCALIZAÇÃO E CONTROLE METROLÓGICO

estabelecimentos
fiscalizados
(unidade)

5670

PROTEÇÃO DA SOCIEDADE PELA FISCALIZAÇÃO E
CERTIFICAÇÃO DE PRODUTOS E SERVIÇOS

produtos verificados
(unidade)

META

ÓRGÃO

VALOR

168.000 17000 - JUSTIÇA/CIDADANIA

127.381.360

1.530 17000 - JUSTIÇA/CIDADANIA

2.003.800

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

1728 - MODERNIZAÇÃO DA FUND.CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - CASA
OBJETIVO

GARANTIR A FORMAÇÃO CONTINUADA, A MOTIVAÇÃO DO SERVIDOR, A
INFRAESTRUTURA ADEQUADA E O APOIO DA SOCIEDADE, VISANDO À
EFETIVAÇÃO DAS POLÍTICAS DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DE
FORMA DESCENTRALIZADA E A MANUTENÇÃO DA IMAGEM POSITIVA
CONQUISTADA.

CÓD

AÇÃO

PÚBLICO ALVO

155.984.024

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

VALOR

META

ÓRGÃO

2208

ADEQUAÇÃO DA INFRAESTRUTURA AO SISTEMA NACIONAL DE
ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO

obras realizadas
(unidade)

15 17000 - JUSTIÇA/CIDADANIA

47.942.600

5904

GESTÃO DA FUNDAÇÃO CENTRO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE-CASA

unidades atendidas
(unidade)

160 17000 - JUSTIÇA/CIDADANIA

108.041.424

70
002456199181758

TOTAL

QUADRO DE SERVIDORES DA FUNDAÇÃO, PARCEIROS DA GESTÃO
COMPARTILHADA E A COMUNIDADE


Proposta Orçamentária 2013

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO VIII
DESPESA POR PROGRAMA
Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

1729 - ATENÇÃO INTEGRAL AO ADOLESC. E INTEGRAÇÃO DAS MSE DE INTERNAÇÃO E SEMILIBERDADE
OBJETIVO

DAR EFETIVIDADE AOS DIREITOS E GARANTIAS DO ADOLESCENTE
AUTOR DE ATO INFRACIONAL ATRAVÉS DO CUMPRIMENTO DAS
MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS DE INTERNAÇÃO E SEMILIBERDADE,
OBJETIVANDO À SUA INSERÇÃO AO CONVÍVIO SOCIAL.

CÓD

AÇÃO

PÚBLICO ALVO

TOTAL

ADOLESCENTES EM CUMPRIMENTO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE
INTERNAÇÃO E SEMILIBERDADE

949.190.483

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

VALOR

META

ÓRGÃO

5905

ATENÇÃO INTEGRAL À EDUCAÇÃO ADOLESCENTE EM
CUMPRIMENTO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA

atendimentos
realizados (unidade)

769.512 17000 - JUSTIÇA/CIDADANIA

108.616.917

5906

ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DO ADOLESCENTE EM
CUMPRIMENTO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA

atendimentos
realizados (unidade)

3.238.944 17000 - JUSTIÇA/CIDADANIA

135.631.551

5907

EXECUÇÃO DO CUMPRIMENTO MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS DE
INTERNAÇÃO E SEMILIBERDADE

adolescentes
atendidos (unidade)

9.224 17000 - JUSTIÇA/CIDADANIA

704.942.015

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

1730 - ACESSO AOS SERVIÇOS NA ÁREA DA CIDADANIA E DA JUSTIÇA
OBJETIVO

PÚBLICO ALVO

GARANTIR AO CIDADÃO O ACESSO A JUSTIÇA.

CIDADÃO, CRIANÇA E ADOLESCENTE

CÓD

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

AÇÃO

TOTAL
169.655.659

META

ÓRGÃO

VALOR

1218

IMPLANTAÇÃO DE CENTROS DE INTEGRAÇÃO DA
CIDADANIA-CIC

centros implantados
(unidade)

1 17000 - JUSTIÇA/CIDADANIA

2.400.000

1430

CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE FÓRUNS E DE
INSTALAÇÕES DO MINISTÉRIO PÚBLICO

obras realizadas
(unidade)

40 17000 - JUSTIÇA/CIDADANIA

50.600.000

4151

INTEGRAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DA CIDADANIA-CIC

atendimentos
efetuados (unidade)

1.400.000 17000 - JUSTIÇA/CIDADANIA

6.781.936

5078

APOIO ADMINISTRATIVO

unidades
administradas
(unidade)

17 17000 - JUSTIÇA/CIDADANIA

109.829.899

5901

CAPACITAÇÃO, APERFEIÇOAMENTO E DESENVOLVIMENTO
PROFISSIONAL

servidores
capacitados
(unidade)

117 17000 - JUSTIÇA/CIDADANIA

43.824

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

1731 - POLÍTICA AGRÁRIA E FUNDIÁRIA
OBJETIVO

PÚBLICO ALVO

TOTAL

DEMOCRATIZAR O ACESSO À TERRA, MEDIAR OS CONFLITOS
FUNDIÁRIOS, BEM COMO IMPLEMENTAR POLÍTICAS DE
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL.

POSSEIROS, QUILOMBOLAS E TRABALHOS RURAIS SEM-TERRA OU COM
POUCA TERRA

66.874.421

CÓD

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

VALOR

AÇÃO

META

ÓRGÃO

1044

INFRAESTRUTURA AGRÁRIA

famílias atendidas
(unidade)

17000 - JUSTIÇA/CIDADANIA

10

1930

FINANCIAMENTO DE PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO DO
PONTAL DO PARANAPANEMA

projetos financiados
(unidade)

17000 - JUSTIÇA/CIDADANIA

10

4939

ADMINISTRAÇÃO E MANUTENÇÃO DA FUND. INSTITUTO DE
TERRAS DO EST.S.PAULO.-ITESP

unidades
administradas
(unidade)

1 17000 - JUSTIÇA/CIDADANIA

20.177.639

4959

REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - PROGRAMA MINHA TERRA

unidades cadastradas
(unidade)

3.000 17000 - JUSTIÇA/CIDADANIA

1.929.369

4960

ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL ESPECIALIZADA

famílias atendidas
(unidade)

12.229 17000 - JUSTIÇA/CIDADANIA

43.549.386

4963

PRODUÇÃO E RENDA NOS ASSENTAMENTOS, QUILOMBOS E
DEMAIS BENEFICIÁRIOS

famílias atendidas
(unidade)

6.250 17000 - JUSTIÇA/CIDADANIA

951.698

5909

RECONHECIMENTO DE TERRITÓRIOS QUILOMBOLAS

quilombos
reconhecidos
(unidade)

2 17000 - JUSTIÇA/CIDADANIA

15.516

5910

FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE BENEFICIÁRIOS E TÉCNICOS
DA FUNDAÇÃO ITESP

pessoas capacitadas
(unidade)

3.500 17000 - JUSTIÇA/CIDADANIA

250.793

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

1801 - INVESTIGAÇÃO POLICIAL
OBJETIVO

INVESTIGAR OS DELITOS POR MEIO DE ATIVIDADES DA POLÍCIA
JUDICIÁRIA, ADMINISTRATIVA E ESPECIALIZADA, COM ESPECIAL
ÊNFASE NA REPRESSÃO AO CRIME ORGANIZADO, NARCOTRÁFICO E
HOMICÍDIOS.

CÓD

AÇÃO

1133

INSTALAÇÕES DA POLÍCIA CIVIL

PÚBLICO ALVO

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)
obras realizadas
(unidade)

71
002456199181758

TOTAL
3.000.725.785

SOCIEDADE

META

ÓRGÃO

12 18000 - SEGURANÇA PÚBLICA

VALOR

32.000.000


Proposta Orçamentária 2013

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO VIII
DESPESA POR PROGRAMA
CÓD

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

AÇÃO

META

ÓRGÃO

VALOR

4180

ADMINISTRAÇÃO GERAL DA POLÍCIA CIVIL

unidades atendidas
(unidade)

92 18000 - SEGURANÇA PÚBLICA

163.278.090

4195

ACESSO À CIDADANIA

documentos emitidos
(unidade)

5.100.000 18000 - SEGURANÇA PÚBLICA

98.116.378

4988

TRANSFERÊNCIA GRADUAL DOS PRESOS EM CUSTÓDIA DA
POLÍCIA CIVIL

presos assistidos
(unidade)

7.000 18000 - SEGURANÇA PÚBLICA

32.010.000

4989

POLÍCIA JUDICIÁRIA

procedimentos de
polícia judiciária
(unidade)

550.000 18000 - SEGURANÇA PÚBLICA

2.614.209.059

5427

SELEÇÃO, FORMAÇÃO, CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DOS cursos realizados
POLICIAIS CIVIS
(unidade)

280 18000 - SEGURANÇA PÚBLICA

55.530.848

6122

TRANSPARÊNCIA POLICIAL

9.000 18000 - SEGURANÇA PÚBLICA

5.581.410

procedimentos
administrativos
(unidade)

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

1811 - CORPO DE BOMBEIROS: INCÊNDIO, SALVAMENTO E RESGATE
OBJETIVO

PÚBLICO ALVO

PROMOVER ATIVIDADES EM RESPOSTA ÀS EMERGÊNCIAS TÍPICAS DE
BOMBEIROS E ÀS DE DEFESA CIVIL, VISANDO A PROTEÇÃO DA
VIDA, DO MEIO AMBIENTE E DO PATRIMÔNIO.

CÓD

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

AÇÃO

TOTAL
53.855.723

POPULAÇÃO EM GERAL

META

ÓRGÃO

VALOR

4168

ADMINISTRAÇÃO GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS

unidades
administradas
(unidade)

31 18000 - SEGURANÇA PÚBLICA

5.212.740

4998

PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIOS, BUSCA E SALVAMENTO

intervenções
operacionais
(unidade)

115.000 18000 - SEGURANÇA PÚBLICA

21.455.223

4999

SALVAMENTO MARÍTIMO

intervenções
operacionais
(unidade)

50.000 18000 - SEGURANÇA PÚBLICA

10.961.281

5000

RESGATE

atendimentos
emergenciais de
vítimas (unidade)

320.000 18000 - SEGURANÇA PÚBLICA

5.817.026

5705

FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE BOMBEIROS

bombeiros
capacitados
(unidade)

7.500 18000 - SEGURANÇA PÚBLICA

8.609.453

6061

BOMBEIRO EDUCADOR

pessoas orientadas
(unidade)

155.000 18000 - SEGURANÇA PÚBLICA

1.000.000

6062

PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE

intervenções
operacionais
(unidade)

15.000 18000 - SEGURANÇA PÚBLICA

800.000

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

1814 - MODERNIZAÇÃO

E APERFEIÇOAMENTO DA POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA

OBJETIVO
AMPLIAR E ADEQUAR A ESTRUTURA DAS UNIDADES DA SPTC;
EQUIPAR AS UNIDADES EXISTENTES NO INTERIOR; MODERNIZAR OS
EQUIPAMENTOS EXISTENTES NAS UNIDADES E APERFEIÇOAR AS
METODOLOGIAS APLICADAS NO PROCESSO DE ANÁLISE DOS
VESTÍGIOS ENCONTRADOS NA CENA DO CRIME, POSSIBILITANDO A
EMISSÃO DE LAUDO PERICIAL DE QUALIDADE, RESPALDADO POR
PADRÕES CIENTÍFICOS INTERNACIONAIS.

CÓD

AÇÃO

PÚBLICO ALVO

TOTAL

POLÍCIA JUDICIÁRIA, PODER JUDICIÁRIO E SOCIEDADE COMO UM TODO

464.444.256

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

VALOR

1293

OBRAS E INSTALAÇÕES DE UNIDADES DA POLÍCIA
TÉCNICO-CIENTÍFICA

unidades construídas
ou reformadas
(unidade)

4174

ADMINISTRAÇÃO GERAL DA POLÍCIA CIENTÍFICA

unidades
administradas
(unidade)

4178

PERÍCIAS TÉCNICO-CIENTÍFICAS: A CIÊNCIA A SERVIÇO DA laudos expedidos
JUSTIÇA
(unidade)

6064

APERFEIÇOAMENTO E ATUALIZAÇÃO DOS SERVIDORES DA
POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA

profissionais
treinados (unidade)

META

ÓRGÃO

7 18000 - SEGURANÇA PÚBLICA

15.000.040

217 18000 - SEGURANÇA PÚBLICA

439.012.526

1.000.000 18000 - SEGURANÇA PÚBLICA

10.161.050

400 18000 - SEGURANÇA PÚBLICA

270.640

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

1817 - ASSISTÊNCIA À POLÍCIA MILITAR DO ESTADO - CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR
OBJETIVO

PROPICIAR A MELHORIA NA QUALIDADE DE ATENDIMENTO MÉDICO,
HOSPITALAR E ODONTOLÓGICO AOS PENSIONISTAS E DEPENDENTES
DE POLICIAIS MILITARES.

PÚBLICO ALVO
PENSIONISTAS E DEPENDENTES DE POLICIAIS MILITARES

72
002456199181758

TOTAL
208.325.068


Proposta Orçamentária 2013

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO VIII
DESPESA POR PROGRAMA
CÓD

AÇÃO

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

4251

ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA
MILITAR

unidade administrada
(unidade)

1 18000 - SEGURANÇA PÚBLICA

8.514.844

4784

ASSISTÊNCIA MÉDICA HOSPITALAR E ODONTOLÓGICA AOS
PENSIONISTAS DA POLÍCIA MILITAR

pacientes atendidos
(unidade)

840.000 18000 - SEGURANÇA PÚBLICA

199.810.224

META

ÓRGÃO

VALOR

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

1818 - MODERNIZAÇÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA
OBJETIVO

GARANTIR A SEGURANÇA PÚBLICA, AGREGAR VALORES ÀS
ATIVIDADES DA POLÍCIA, ATUALIZAR, INTEGRAR, COMPARTILHAR E
EXPANDIR OS SISTEMAS INTELIGENTES, EXPANDIR E ATUALIZAR OS
EQUIPAMENTOS POLICIAIS, DIGITALIZAR E INTEGRAR AS
COMUNICAÇÕES COM PRIORIZAÇÃO NAS REGIÕES METROPOLITANAS E
MUNICÍPIOS SEDES DE COMANDOS.

CÓD

AÇÃO

PÚBLICO ALVO

TOTAL
618.341.090

POPULAÇÃO EM GERAL

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

META

ÓRGÃO

VALOR

5004

REAPARELHAMENTO DA POLÍCIA PAULISTA

equipamentos
policiais (unidade)

4.522 18000 - SEGURANÇA PÚBLICA

316.977.820

5642

INTELIGÊNCIA POLICIAL

projetos implantados
(unidade)

11 18000 - SEGURANÇA PÚBLICA

238.986.319

6055

MANUTENÇÃO DE SISTEMAS

contratos de
manutenção
celebrados.
(unidade)

5 18000 - SEGURANÇA PÚBLICA

58.983.287

6058

OLHO DIGITAL

projetos de
videomonitoramento
implantados
(unidade)

2 18000 - SEGURANÇA PÚBLICA

3.393.664

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

1819 - SÃO PAULO VIVENDO EM PAZ
OBJETIVO

POSSIBILITAR À POLÍCIA OSTENSIVA O APRIMORAMENTO DOS
PROGRAMAS DE POLICIAMENTO E DO POLICIAMENTO ESPECIALIZADO,
OBSERVADAS A POLÍCIA COMUNITÁRIA, OS DIREITOS HUMANOS, A
SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL E O FORTALECIMENTO DA IMAGEM
INSTITUCIONAL, OFERECENDO SERVIÇOS QUE RESULTEM NA REDUÇÃO
DA CRIMINALIDADE E NO AUMENTO DA PERCEPÇÃO DE SEGURANÇA,
GARANTINDO ACESSO À POLÍCIA.

CÓD

AÇÃO

PÚBLICO ALVO

TOTAL
10.411.389.180

POPULAÇÃO EM GERAL

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

META

ÓRGÃO

VALOR

4718

POLÍCIA COMUNITÁRIA INTERAGINDO COM O CIDADÃO

atendimentos sociais
(unidade)

2.140.000 18000 - SEGURANÇA PÚBLICA

1.478.654

4992

MELHORAR SEMPRE. POLÍCIA COM EXCELÊNCIA

organizações
policiais militares
certificadas em
prêmios de gestão
(unidade)

50 18000 - SEGURANÇA PÚBLICA

122.082.144

4993

SEGURANÇA TOTAL. PROTEÇÃO INTEGRAL

quantidade de
intervenções
policiais (unidade)

25.500.000 18000 - SEGURANÇA PÚBLICA

10.159.649.659

4995

ESCOLHA CERTA

policiais militares
formados,
capacitados e
aperfeiçoados
(unidade)

82.500 18000 - SEGURANÇA PÚBLICA

106.647.516

5001

BEM-ESTAR INTEGRAL

quantidade de
policiais militares
aptos (unidade)

91.500 18000 - SEGURANÇA PÚBLICA

18.621.207

6066

POLÍCIA QUE SE VÊ. CUIDANDO DE VOCÊ

inserções positivas
na mídia (unidade)

850 18000 - SEGURANÇA PÚBLICA

1.100.000

6068

POLICIAL VALORIZADO. SOCIEDADE PRESTIGIADA

policial militar
motivado (%)

65 18000 - SEGURANÇA PÚBLICA

1.810.000

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

2002 - ACOMPANHAMENTO, CONTROLE E AVALIAÇÃO
OBJETIVO

MAXIMIZAR A EFICIÊNCIA E ECONOMICIDADE DOS ÓRGÃOS DO PODER
EXECUTIVO ESTADUAL, OBSERVANDO OS PRECEITOS DA
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA COMO A IMPESSOALIDADE, PUBLICIDADE E
LEGALIDADE.

CÓD

AÇÃO

PÚBLICO ALVO

43.493.778

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

VALOR

73
002456199181758

TOTAL

DIRIGENTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, SOCIEDADE CIVIL E
ESPECIALISTAS DA COMUNIDADE ACADÊMICA

META

ÓRGÃO


Proposta Orçamentária 2013

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO VIII
DESPESA POR PROGRAMA
CÓD

AÇÃO

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

META

ÓRGÃO

VALOR

5599

AUDITORIA

relatórios e
pareceres elaborados
(unidade)

440 20000 - FAZENDA

25.664.585

5600

ACOMPANHAMENTO DA GESTÃO DAS ENTIDADES
DESCENTRALIZADAS

informações
elaboradas (unidade)

444 20000 - FAZENDA

17.829.193

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

2004 - ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA
OBJETIVO

PROMOVER A ARRECADAÇÃO DOS TRIBUTOS ESTADUAIS DE FORMA
EFICAZ E EFICIENTE, DESENVOLVENDO PROJETOS DE INOVAÇÃO QUE
ASSEGUREM A EVOLUÇÃO INSTITUCIONAL.

CÓD

5021

AÇÃO

PÚBLICO ALVO

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

META

tributos arrecadados
(%)

OPERAÇÃO TRIBUTÁRIA

TOTAL
1.760.034.245

CIDADÃOS, CONTRIBUINTES E FUNCIONÁRIOS

ÓRGÃO

VALOR

100 20000 - FAZENDA

1.760.034.245

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

2005 - FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO
OBJETIVO

PROPICIAR O INCREMENTO DA PRODUÇÃO AGRÍCOLA,
AGROINDUSTRIAL E DE SERVIÇOS E A DISPONIBILIZAÇÃO DA
INFRAESTRUTURA ADEQUADA COMO SISTEMA BÁSICO À HABITAÇÃO,
SAÚDE E EDUCAÇÃO.

CÓD

AÇÃO

PÚBLICO ALVO

TOTAL

MICRO, PEQUENAS E MEDIAS EMPRESAS E COOPERATIVAS DE PRODUÇÃO

80.000.030

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

VALOR

META

ÓRGÃO

1208

REPASSE DE RECURSOS AO FUNAC-FUNDO DE APOIO A
CONTRIBUINTES DO EST. DE SÃO PAULO

repasse anual
(unidade)

1 20000 - FAZENDA

20.000.000

1209

REPASSE DE RECURSOS AO FIDES - FUNDO EST. DE
INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO SOCIAL

repasse anual
(unidade)

20000 - FAZENDA

10

1210

REPASSE DE RECURSOS AO FIDEC - FUNDO EST. DE
INCENTIVO AO DESENV. ECONÔMICO

repasse anual
(unidade)

20000 - FAZENDA

10

1211

REPASSE DE RECURSOS AO BANCO DO POVO

repasse anual
(unidade)

1 20000 - FAZENDA

20.000.000

1212

REPASSE DE RECURSOS AO FUNDO DE AVAL

repasse anual
(unidade)

20000 - FAZENDA

10

1991

EQUALIZAÇÃO DE TAXAS DE JUROS DE FINANCIAMENTOS
INCENTIVADOS NO ÂMBITO DO ESTADO

contratos de
financiamento
firmados (unidade)

1.125 20000 - FAZENDA

40.000.000

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

2007 - GESTÃO FINANCEIRA
OBJETIVO

PÚBLICO ALVO

GERENCIAR OS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS E FINANCEIROS BUSCANDO
O EQUILÍBRIO DAS CONTAS PÚBLICAS, COM A MAXIMIZAÇÃO DA
CAPACIDADE DE INVESTIMENTO.

UNIDADES GESTORAS ORÇAMENTÁRIAS E FINANCEIRAS DA ADMINISTRAÇÃO
DIRETA E INDIRETA DO ESTADO, PREFEITURAS MUNICIPAIS,
FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES PÚBLICOS ESTADUAIS,
FORNECEDORES/CREDORES DO ESTADO

CÓD

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

5022

AÇÃO

ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA

META

valor do resultado
primário (r$
bilhões)

TOTAL

ÓRGÃO

5,7 20000 - FAZENDA

117.728.332

VALOR

117.728.332

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

2009 - ADMINISTRAÇÃO GERAL DA SECRETARIA DA FAZENDA
OBJETIVO

ATENDER ÀS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS DAS
UNIDADES FAZENDÁRIAS, FACILITANTO O DESENVOLVIMENTO DAS
SUAS ATIVIDADES FINAIS, OFERECENDO SERVIÇOS, MATERIAIS,
INFORMAÇÕES E INSTALAÇÕES ADEQUADAS,ALÉM DE DIFUNDIR
INFORMAÇÕES DE INTERESSE PÚBLICO SOBRE AS POLÍTICAS DA
SECRETARIA DA FAZENDA.

CÓD

AÇÃO

PÚBLICO ALVO

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

META

ÓRGÃO

VALOR

5018

RECUPERAÇÃO DE AMBIENTES DE TRABALHO E DE
ATENDIMENTO

unidades
construídas,
reformadas ou
adaptadas (unidade)

9 20000 - FAZENDA

29.677.038

5023

ADMINISTRAÇÃO GERAL

unidades
administradas
(unidade)

65 20000 - FAZENDA

1.089.484.159

74
002456199181758

TOTAL
1.119.161.197

UNIDADES FAZENDÁRIAS


Proposta Orçamentária 2013

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO VIII
DESPESA POR PROGRAMA
Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

2012 - FORTALECIMENTO DA GESTÃO FISCAL DO ESTADO DE SÃO PAULO
OBJETIVO

PÚBLICO ALVO

TOTAL

MELHORAR A EFICIÊNCIA, EFICÁCIA E TRANSPARÊNCIA NA GESTÃO
DOS RECURSOS PÚBLICOS MEDIANTE A MODERNIZAÇÃO E
FORTALECIMENTO DA SECRETARIA DA FAZENDA.

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL, MUNICIPAL, SERVIDORES,
CONTRIBUINTES, DIRIGENTES DA SEFAZ E SOCIEDADE

320.032.281

CÓD

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

VALOR

AÇÃO

META

ÓRGÃO

2290

GESTÃO E INTEGRAÇÃO DOS FISCOS DO BRASIL

projetos concluídos
e implantados (%)

9 20000 - FAZENDA

90.471.000

2293

MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO DAS RECEITAS E DA
GESTÃO FISCAL DOS ESTADOS-PMAE

sistema público de
escrituração digital
(sped) implantado
(%)

70 20000 - FAZENDA

1.116.542

4499

EVENTOS DE CAPACITAÇÃO NAS ÁREAS FAZENDÁRIAS

horas-aula (unidade)

300.000 20000 - FAZENDA

14.722.056

5601

negociados
GESTÃO DO SISTEMA BOLSA ELETRÔNICA DE COMPRAS-BEC/SP valores
(%)

50 20000 - FAZENDA

17.084.861

5751

CONSCIENTIZAÇÃO FISCAL PARA CONTRIBUINTES DE HOJE E
DO FUTURO

horas-aula (unidade)

450.000 20000 - FAZENDA

600.504

5761

SUPORTE À GESTÃO DA ESTRATÉGIA DA SECRETARIA DA
FAZENDA

relatórios de
monitoramento e
avaliação elaborados
(unidade)

8 20000 - FAZENDA

28.459.242

5932

horas de serviços
GERENCIAMENTO DE RECURSOS DE TECNOLOGIA DE INFORM. E disponibilizados
COMUNICAÇÃO NA SEC.FAZENDA
(cesta de serviços)
(%)

99 20000 - FAZENDA

167.578.076

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

2015 - ADMINISTRAÇÃO DAS CARTEIRAS AUTÔNOMAS
OBJETIVO

ADMINISTRAR A LIQUIDAÇÃO DAS CARTEIRAS DE PREVIDÊNCIA DOS
ADVOGADOS DE SÃO PAULO E CARTEIRA PREVIDÊNCIA DAS
SERVENTIAS NOTARIAIS E DE REGISTRO, ASSIM COMO ADMINISTRAR
A CARTEIRA PREDIAL E CASEM, ECONOMISTAS, EX-VEREADORES E
EX-PREFEITOS.

CÓD

AÇÃO

PÚBLICO ALVO

TOTAL
55.286.335

CONTRIBUINTES, BENEFICIÁRIOS E RESPECTIVOS DEPENDENTES DOS
PARTICIPANTES DAS CARTEIRAS E MUTUÁRIOS DA CARTEIRA PREDIAL E
INATIVOS

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

META

ÓRGÃO

VALOR

4209

ADMINIST. DO INSTITUTO DE PAGAMENTOS ESPECIAIS DE
SÃO PAULO – IPESP E CARTEIRAS

unidades
administradas
(unidade)

6 20000 - FAZENDA

55.273.485

5017

CARTEIRA DE PREVIDÊNCIA DOS ECONOMISTAS

concessões de
benefícios
(unidade)

45 20000 - FAZENDA

12.850

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

2021 - GESTÃO DOS REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA ESTADUAL
OBJETIVO

GERIR O ÓRGÃO GESTOR ÚNICO DO REGIME PRÓPRIO DE
PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS - RPPS E DO REGIME
PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS MILITARES DO ESTADO DE SÃO
PAULO - RPPM PARA ASSEGURAR A CONCESSÃO, MANUTENÇÃO E
PAGAMENTO DOS BENEFÍCIOS DA APOSENTADORIA E DA PENSÃO
MENSAL AOS BENEFICIÁRIOS DESSES REGIMES.

CÓD

AÇÃO

PÚBLICO ALVO

TOTAL
22.284.826.658

SERVIDORES PÚBLICOS ESTADUAIS CONTRIBUINTES DOS REGIMES
PRÓPRIOS E SEUS BENEFICIÁRIOS

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

5752

ADMINISTRAÇÃO DA SÃO PAULO PREVIDÊNCIA

unidades
administradas
(unidade)

5753

CONCESSÃO E PAGAMENTO DE BENEFÍCIOS

pagamentos efetuados
(unidade)

META

ÓRGÃO

VALOR

20 20000 - FAZENDA

108.762.075

496.862 20000 - FAZENDA

22.176.064.583

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

2101 - TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS
OBJETIVO

POSSIBILITAR A ALOCAÇÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS
DESTINADOS ÀS TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS A ENTIDADES
DIVERSAS E A MUNICÍPIOS, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE.

CÓD

AÇÃO

PÚBLICO ALVO

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

META

ÓRGÃO

35.943.553.905

VALOR

4673

TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS A ENTIDADES DIVERSAS

21000 - ADM. GERAL ESTADO

10.204.750

4674

TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS A MUNICÍPIOS

21000 - ADM. GERAL ESTADO

35.933.349.155

75
002456199181758

TOTAL

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL


Proposta Orçamentária 2013

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO VIII
DESPESA POR PROGRAMA
Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

2301 - DESENVOLVIMENTO TÉCNICO PARA EMPREENDEDORISMO E EMPREGABILIDADE
OBJETIVO

SUBSIDIAR O DESENVOLVIMENTO TÉCNICO E METODOLÓGICO DAS
POLÍTICAS DE EMPREGO, FORMAÇÃO PROFISSIONAL E
EMPREENDEDORISMO.

CÓD

AÇÃO

PÚBLICO ALVO

TOTAL
5.302.061

GESTORES E TÉCNICOS DA SECRETARIA

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

META

ÓRGÃO

VALOR

4227

OBSERVATÓRIO DO EMPREGO E DO TRABALHO

relatórios de
pesquisas produzidos
(unidade)

7.740 23000 - EMPREGO E TRABALHO

3.813.491

4254

COMISSÕES DE EMPREGO

planos realizados
(unidade)

100 23000 - EMPREGO E TRABALHO

696.373

5815

INFORMAÇÕES ESTRATÉGICAS PARA A FORMAÇÃO
PROFISSIONAL

metodologias
desenvolvidas
(unidade)

1 23000 - EMPREGO E TRABALHO

170.197

5816

INFORMAÇÕES ESTRATÉGICAS PARA EMPREENDEDORISMO

metodologias
desenvolvidas
(unidade)

1 23000 - EMPREGO E TRABALHO

622.000

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

2302 - FOMENTO AO EMPREGO E RENDA
OBJETIVO

PROPICIAR AOS TRABALHADORES ALTERNATIVAS DE OCUPAÇÃO E
RENDA, OFERECENDO QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, ORIENTAÇÃO E
OPORTUNIDADES DE COLOCAÇÃO E/OU RECOLOCAÇÃO NO MERCADO DE
TRABALHO EM CONSONÂNCIA COM O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO
ESTADO DE SÃO PAULO E SUAS ESPECIFICIDADES REGIONAIS.

CÓD

AÇÃO

PÚBLICO ALVO

TOTAL
87.472.786

TRABALHADORES EM GERAL

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)
trabalhadores
qualificados
(unidade)

4230

QUALIFICAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DO
TRABALHADOR

4248

carteiras de
e
EMISSÃO DE CARTEIRA DE TRABALHO E PREVIDENCIA SOCIAL trabalho
previdência social
emitidas (unidade)

5033

TIMES DO EMPREGO

5044

INTERMEDIAÇÃO DE MÃO DE OBRA

META

ÓRGÃO

VALOR

30.000 23000 - EMPREGO E TRABALHO

64.626.713

480.000 23000 - EMPREGO E TRABALHO

11.767.174

trabalhadores
orientados (unidade)

5.000 23000 - EMPREGO E TRABALHO

2.413.172

trabalhadores
colocados no mercado
de trabalho
(unidade)

122.706 23000 - EMPREGO E TRABALHO

8.665.727

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

2305 - FOMENTO AO TRABALHO ARTESANAL
OBJETIVO

PÚBLICO ALVO

DIFUNDIR E COMERCIALIZAR PRODUTOS ARTESANAIS E OFERECER
SUPORTE TÉCNICO E ADMINISTRATIVO AO TRABALHO ARTESANAL.

ARTESÃOS DO ESTADO DE SÃO PAULO

CÓD

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

AÇÃO

TOTAL
3.862.886

META

ÓRGÃO

VALOR

4258

COMERCIALIZAÇÃO DO ARTESANATO PAULISTA

peças vendidas
(unidade)

17.000 23000 - EMPREGO E TRABALHO

278.000

4259

SUPORTE TÉCNICO-ADMINISTRATIVO AO ARTESÃO

artesãos atendidos
(unidade)

7.500 23000 - EMPREGO E TRABALHO

3.584.876

6116

PROMOÇÃO E DIVULGAÇÃO DO ARTESANATO PAULISTA

ações de promoção
realizadas (unidade)

23000 - EMPREGO E TRABALHO

10

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

2308 - EMPREENDEDORISMO
OBJETIVO

ESTIMULAR O DESENVOLVIMENTO DO EMPREENDEDORISMO ATRAVÉS DA
OFERTA DE CURSOS DE CAPACITAÇÃO PARA A GESTÃO DE
MICRONEGÓCIOS E DA OFERTA DE LINHAS DE MICROCRÉDITO PARA
INVESTIMENTO EM ATIVIDADES PRODUTIVAS.

CÓD

4225

6104

AÇÃO

PÚBLICO ALVO

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

META

ÓRGÃO

6.765.070

VALOR

BANCO DO POVO PAULISTA

empréstimos
concedidos (unidade)

36.500 23000 - EMPREGO E TRABALHO

6.691.000

EMPREENDEDOR PAULISTA

empreendedores
beneficiados
(unidade)

36.500 23000 - EMPREGO E TRABALHO

74.070

76
002456199181758

TOTAL

MICROEMPREENDEDORES URBANOS E RURAIS, FORMAIS E INFORMAIS,
ASSOCIAÇÕES E COOPERATIVAS DE TRABALHO


Proposta Orçamentária 2013

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO VIII
DESPESA POR PROGRAMA
Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

2309 - INSERÇÃO NO MERCADO DE TRABALHO E GESTÃO DA DIVERSIDADE
OBJETIVO

PROPORCIONAR OPORTUNIDADES DE INSERÇÃO NO MERCADO DE
TRABALHO AO CIDADÃO COM RISCO DE EXCLUSÃO, AO JOVEM
INICIANTE, AO APRENDIZ, AO TRABALHADOR COM NECESSIDADES
ESPECIAIS; PROMOVER AÇÕES VISANDO REINTEGRAÇÃO DO EGRESSO;
DIFUNDIR E VALORIZAR O RESPEITO ÀS DIFERENÇAS, OUTORGANDO
ÀS EMPRESAS, QUE SE DESTACAREM NESSE ATENDIMENTO, O SELO
PAULISTA DA DIVERSIDADE.

CÓD

AÇÃO

PÚBLICO ALVO

TOTAL
43.311.196

EXCLUÍDOS DO MERCADO DE TRABALHO

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

META

ÓRGÃO

VALOR

1307

JOVEM CIDADÃO - MEU PRIMEIRO TRABALHO

jovens estudantes
atendidos (unidade)

15.000 23000 - EMPREGO E TRABALHO

8.000.000

6109

FRENTES DE TRABALHO

trabalhadores
inseridos (unidade)

20.000 23000 - EMPREGO E TRABALHO

35.311.196

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

2505 - FOMENTO À HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
OBJETIVO

PROMOVER APOIO TÉCNICO E FINANCEIRO AO DESENVOLVIMENTO
INSTITUCIONAL E CAPACITAÇÃO DOS AGENTES ENVOLVIDOS NA
POLÍTICA HABITACIONAL, DESTACANDO: CAPACITAÇÃO DE
MUNICÍPIOS PARA PLANEJAMENTO E GESTÃO DA POLÍTICA
HABITACIONAL; PROMOÇÃO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA À MORADIA;
FOMENTO À ORGANIZAÇÃO SOCIOCOMUNITÁRIA E TRABALHO SOCIAL
PÓS-OCUPAÇÃO.

CÓD

AÇÃO

PÚBLICO ALVO

TOTAL

MUNICÍPIOS, ENTIDADES E FAMÍLIAS BENEFICIÁRIAS DA POLÍTICA
ESTADUAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL

589.687.019

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

VALOR

META

ÓRGÃO

2276

AÇÕES DO FUNDO PAULISTA DE HABITAÇÃO DE INTERESSE
SOCIAL - FPHIS

famílias
beneficiadas
(unidade)

31.300 25000 - HABITAÇÃO

469.118.172

2277

AÇÕES DO FUNDO GARANTIDOR HABITACIONAL - FGH

famílias
beneficiadas
(unidade)

25000 - HABITAÇÃO

10

5700

ASSISTÊNCIA TÉCNICA AOS MUNICÍPIOS

municípios atendidos
(unidade)

100 25000 - HABITAÇÃO

4.368.837

5758

AÇÕES DE CONCESSÃO DE SUBSÍDIOS HABITACIONAIS

famílias
beneficiadas
(unidade)

48.036 25000 - HABITAÇÃO

116.200.000

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

2507 - REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE HABITACIONAL
OBJETIVO

PÚBLICO ALVO

TOTAL

PROMOVER AÇÕES QUE PROPICIEM A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE
NÚCLEOS E CONJUNTOS HABITACIONAIS CONCRETIZANDO O DIREITO
À MORADIA E À CIDADE.

MORADORES DE CONJUNTOS HABITACIONAIS DA CDHU A SEREM
REGULARIZADOS E MORADORES DE NÚCLEOS HABITACIONAIS INDICADOS
PELOS MUNICÍPIOS

CÓD

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

5702

AÇÃO

APOIO À REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA

núcleos beneficiados
(unidade)

META

27.481.828

ÓRGÃO

VALOR

1.200 25000 - HABITAÇÃO

27.481.828

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

2508 - PROVISÃO DE MORADIAS
OBJETIVO

PÚBLICO ALVO

PROVER MORADIA PARA DEMANDA HABITACIONAL DE INTERESSE
SOCIAL VIA EXECUÇÃO DIRETA OU PARCERIAS COM AGENTES
PROMOTORES E FINANCEIROS PÚBLICOS E PRIVADOS, PARA:
PRODUÇÃO DE EMPREENDIMENTOS HABITACIONAIS; FOMENTO À
AQUISIÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS PRONTAS OU EM
CONSTRUÇÃO E FOMENTO À PRODUÇÃO DE EMPREENDIMENTOS
HABITACIONAIS OU LOTES URBANIZADOS ASSOCIADO À PRODUÇÃO E
FINANCIAMENTO DA MORADIA.

FAMÍLIAS QUE DEMANDAM POR MORADIA DE INTERESSE SOCIAL COM:
RENDIMENTO MENSAL DE ATÉ CINCO SALÁRIOS MÍNIMOS, VIGENTES NO
ESTADO DE SÃO PAULO, PODENDO ABRANGER FAMÍLIAS COM RENDA ACIMA
DE CINCO ATÉ O LIMITE DE DEZ SALÁRIOS MÍNIMOS; E DEMANDA POR
SUBSTITUIÇÃO OU REPOSIÇÃO EM FUNÇÃO DE ESPAÇO INTERNO
INSUFICIENTE/CONGESTIONAMENTO E OUTRAS SITUAÇÕES DE DÉFICIT
HABITACIONAL

CÓD

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

AÇÃO

ÓRGÃO

65.648.703

VALOR

2002

AQUISIÇÃO DE MORADIAS

domicílios
beneficiados
(unidade)

25000 - HABITAÇÃO

10

2006

PRODUÇÃO DE MORADIAS

domicílios
beneficiados
(unidade)

889 25000 - HABITAÇÃO

65.648.693

77
002456199181758

META

TOTAL


Proposta Orçamentária 2013

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO VIII
DESPESA POR PROGRAMA
Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

2509 - REQUALIFICAÇÃO HABITACIONAL E URBANA
OBJETIVO

PÚBLICO ALVO

PROMOVER A REVITALIZAÇÃO DE ÁREAS CENTRAIS E MELHORIAS
HABITACIONAIS E URBANAS, VISANDO À REQUALIFICAÇÃO DE
ESPAÇOS JÁ URBANIZADOS, SUBUTILIZADOS PARA O USO
HABITACIONAL, E/OU COM CARÊNCIAS DE INFRAESTRUTURA E
SERVIÇOS, ONDE SE VERIFICA O DÉFICIT DE QUALIDADE URBANA E
DE HABITABILIDADE.

FAMÍLIAS COM RENDIMENTO MENSAL DE ATÉ 5 SALÁRIOS MÍNIMOS,
VIGENTES NO ESTADO DE SÃO PAULO, PODENDO ABRANGER FAMÍLIAS COM
RENDA ACIMA DE 5 ATÉ O LIMITE DE 10 SALÁRIOS MÍNIMOS;
RESIDENTES EM ÁREAS URBANAS CENTRAIS A SEREM REQUALIFICADAS,
MORADORES EM CORTIÇOS, CONJUNTOS HABITACIONAIS OU NÚCLEOS A
SEREM RECUPERADOS E MORADORES DE HABITAÇÕES POPULARES QUE
DEMANDEM REFORMAS OU AMPLIAÇÕES

CÓD

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

AÇÃO

META

TOTAL

ÓRGÃO

41.784.503

VALOR

2003

MELHORIAS HABITACIONAIS

domicílios
beneficiados
(unidade)

3.550 25000 - HABITAÇÃO

22.500.000

2431

REVITALIZAÇÃO DE ÁREAS CENTRAIS

domicílios
beneficiados
(unidade)

100 25000 - HABITAÇÃO

17.590.551

5057

MELHORIAS

núcleos beneficiados
(unidade)

153 25000 - HABITAÇÃO

1.693.952

URBANAS

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

2510 - URBANIZAÇÃO DE FAVELAS E ASSENTAMENTOS PRECÁRIOS
OBJETIVO

PÚBLICO ALVO

ATUAR EM FAVELAS E ASSENTAMENTOS PRECÁRIOS PARA MELHORIA
DAS CONDIÇÕES DE MORADIA, INTEGRAÇÃO URBANA E QUALIFICAÇÃO
SOCIOAMBIENTAL; INTEGRAR ATENDIMENTOS POR HABITAÇÃO,
SANEAMENTO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL E REGULARIZAÇÃO
URBANÍSTICA, COM AÇÕES DE URBANIZAÇÃO, ADEQUAÇÃO DE
INFRAESTRUTURA, SERVIÇOS E REASSENTAMENTO DE FAMÍLIAS DE
ÁREAS DE RISCO, PROTEÇÃO AMBIENTAL E INTERVENÇÃO DE OBRAS
PÚBLICAS.

FAMÍLIAS MORADORAS EM ASSENTAMENTOS PRECÁRIOS (FAVELAS, ÁREAS
DE RISCO, ÁREAS DE RECUPERAÇÃO AMBIENTAL) A SEREM OBJETO DE
URBANIZAÇÃO OU REMOÇÃO E REASSENTAMENTO HABITACIONAL EM FUNÇÃO
DE RISCO, RECUPERAÇÃO E PROTEÇÃO AMBIENTAL OU INFLUÊNCIA DE
OBRAS PÚBLICAS, QUE CONSTITUEM PARCELA SIGNIFICATIVA DA DEMANDA
DE INTERESSE SOCIAL

CÓD

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

AÇÃO

META

TOTAL

ÓRGÃO

33.006.248

VALOR

2004

REASSENTAMENTO HABITACIONAL DE RISCO E FAVELAS

domicílios
beneficiados
(unidade)

1.960 25000 - HABITAÇÃO

819.650

2005

URBANIZAÇÃO DE FAVELAS

domicílios
beneficiados
(unidade)

6.000 25000 - HABITAÇÃO

32.186.598

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

2602 - EDUCAÇÃO AMBIENTAL
OBJETIVO

PÚBLICO ALVO

INCENTIVAR E PROMOVER PROCESSOS PERMANENTES QUE GARANTAM A
DIFUSÃO DE INFORMAÇÕES, ESTUDOS, PESQUISAS, METODOLOGIAS,
CONHECIMENTOS E PRÁTICAS INDIVIDUAIS E COLETIVAS DE
EDUCAÇÃO AMBIENTAL; PLANEJAR, REALIZAR, MONITORAR E
AVALIAR AÇÕES DE REFLEXÃO, FORMAÇÃO, SENSIBILIZAÇÃO E
MOBILIZAÇÃO SOCIAL VOLTADAS PARA O DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL.

CÓD

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

AÇÃO

TOTAL
3.445.112

SOCIEDADE

META

ÓRGÃO

VALOR

4323

MANUTENÇÃO E ATUALIZAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIAS DE pessoas atendidas
EDUCAÇÃO AMBIENTAL
(unidade)

200.000 26000 - MEIO AMBIENTE

85.352

4360

ARTICULAÇÃO, MOBILIZAÇÃO E FORMAÇÃO EM EDUCAÇÃO
AMBIENTAL

pessoas atendidas
(unidade)

30.000 26000 - MEIO AMBIENTE

277.143

5647

PRODUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAL DE EDUCAÇÃO
AMBIENTAL

volumes distribuídos
(unidade)

400.000 26000 - MEIO AMBIENTE

1.164.003

5648

CAPACITAÇÃO EM BIODIVERSIDADE VEGETAL E MEIO
AMBIENTE

alunos formados
(unidade)

20 26000 - MEIO AMBIENTE

22.029

6049

da
FORMAÇÃO EM EDUCAÇÃO AMBIENTAL - EDUCADORES E ALUNOS participantes
rede de ensino
DA REDE PÚBLICA DE ENSINO
estadual (unidade)

1.100 26000 - MEIO AMBIENTE

244.250

6050

PROMOÇÃO DA EDUCAÇÃO AMBIENTAL

pessoas atendidas
(unidade)

150.000 26000 - MEIO AMBIENTE

1.652.335

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

2604 - GESTÃO E CONTROLE

DA QUALIDADE AMBIENTAL

OBJETIVO
AVALIAR A QUALIDADE AMBIENTAL DOS MEIOS FÍSICOS, VIGIAR A
SAÚDE AMBIENTAL E OS RECURSOS NATURAIS, PROCEDER AO
LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE EMPREENDIMENTOS E ATIVIDADES
UTILIZADORAS DE RECURSOS AMBIENTAIS, AUTORIZAR A
SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO E AS INTERVENÇÕES EM ÁREAS DE
PRESERVAÇÃO PERMANENTE, MELHORAR A EFICÁCIA E EFICIÊNCIA
NOS PROCESSOS DE LICENCIAMENTO COM IMPACTO AMBIENTAL.

PÚBLICO ALVO
POPULAÇÃO DO ESTADO

78
002456199181758

TOTAL
387.489.120


Proposta Orçamentária 2013

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO VIII
DESPESA POR PROGRAMA
CÓD

AÇÃO

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

META

ÓRGÃO

VALOR

1359

FINANCIAMENTO DE PROJ. AMBIENTAIS FUNDO
EST.PREVENÇÃO CONTROLE DA POLUIÇÃO-FECOP

projetos financiados
(unidade)

26000 - MEIO AMBIENTE

10

2311

PROJETOS DO FUNDO PARA PREVENÇÃO E REMEDIAÇÃO DE
ÁREAS CONTAMINADAS - FEPRAC

projetos financiados
(unidade)

26000 - MEIO AMBIENTE

10

5065

AVALIAÇÃO DA QUALIDADE AMBIENTAL

rede em
funcionamento (%)

85 26000 - MEIO AMBIENTE

62.231.899

5066

GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA

unidade atendida
(unidade)

1 26000 - MEIO AMBIENTE

123.989.483

5071

LICENCIAMENTO E CONTROLE FONTES POLUIÇÃO
EMPREEND.ATIV.UTILIZADORAS REC.NATURAIS

documentos de
licenciamento
emitidos (unidade)

23.950 26000 - MEIO AMBIENTE

168.354.634

6047

LICENCIAMENTO COM AVALIAÇÃO DE IMPACTO AMBIENTAL

documentos de
licenciamento
emitidos (unidade)

295 26000 - MEIO AMBIENTE

32.913.084

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

2607 - GESTÃO DE ÁREAS PROTEGIDAS
OBJETIVO

PROMOVER A VALORIZAÇÃO DA BIODIVERSIDADE EM ÁREAS
PROTEGIDAS ESTADUAIS ATRAVÉS DE AÇÕES QUE AGREGUEM VALOR
AOS BENS E SERVIÇOS GERADOS PELA CONSERVAÇÃO E USO
SUSTENTÁVEL DOS RECURSOS NATURAIS.

CÓD

AÇÃO

PÚBLICO ALVO

TOTAL
152.613.122

POPULAÇÃO DO ESTADO

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

META

ÓRGÃO

VALOR

1859

DESENVOLVIMENTO DO ECOTURISMO NA REGIÃO DA MATA
ATLÂNTICA

parques estaduais
abrangidos (unidade)

6 26000 - MEIO AMBIENTE

420.000

2315

RECUPERAÇÃO SOCIOAMBIENTAL DA SERRA DO MAR E SIST.
DE MOSAICOS DA MATA ATLÂNTICA

unidades de
conservação
beneficiadas
(unidade)

13 26000 - MEIO AMBIENTE

77.532.010

5063

GESTÃO DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO

unidades de
conservação
gerenciadas
(unidade)

141 26000 - MEIO AMBIENTE

54.897.844

5715

GESTÃO AMBIENTAL DA SERRA DO MAR, MOSAICOS E
CORREDORES DA MATA ATLÂNTICA

unidades de
conservação mantidas
(unidade)

13 26000 - MEIO AMBIENTE

19.763.268

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

2608 - PESQUISA AMBIENTAL
OBJETIVO

DESENVOLVER PESQUISAS CIENTÍFICAS E TECNOLÓGICAS PARA
SUBSIDIAR A GESTÃO AMBIENTAL DO ESTADO E PROTEGER E MANTER
AS RESERVAS BIOLÓGICAS, MONUMENTOS GEOLÓGICOS, MUSEUS,
BIBLIOTECAS, ACERVOS E COLEÇÕES CIENTÍFICAS.

CÓD

AÇÃO

PÚBLICO ALVO

TOTAL

GESTORES AMBIENTAIS, SETOR ACADÊMICO E SOCIEDADE

45.850.897

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

VALOR

META

ÓRGÃO

4311

PESQUISA AMBIENTAL E DIAGNÓSTICO DE RECURSOS
NATURAIS

pesquisas publicadas
(unidade)

440 26000 - MEIO AMBIENTE

43.590.190

5678

MANUTENÇÃO DOS HERBÁRIOS, COLEÇÕES, ACERVOS,
BIBLIOTECAS E MUSEUS

amostras conservadas
(unidade)

505.000 26000 - MEIO AMBIENTE

380.344

6052

CONSERVAÇÃO DAS RESERVAS BIOLÓGICAS E MONUMENTOS
GEOLÓGICOS

unidades conservadas
(unidade)

4 26000 - MEIO AMBIENTE

1.880.363

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

2609 - PLANEJAMENTO AMBIENTAL
OBJETIVO

PROPOR DIRETRIZES PARA O ORDENAMENTO TERRITORIAL E
DESENVOLVER FERRAMENTAS E INSTRUMENTOS PARA O PLANEJAMENTO
AMBIENTAL DO ESTADO, CONTRIBUINDO PARA A INTEGRAÇÃO ENTRE
DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO E PROTEÇÃO AMBIENTAL,
VISANDO À MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA

CÓD

AÇÃO

PÚBLICO ALVO

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

3.983.055

META

ÓRGÃO

VALOR

4640

GERENCIAMENTO DE INFORMAÇÕES AMBIENTAIS

informações
incorporadas a base
de dados (unidade)

101 26000 - MEIO AMBIENTE

2.219.655

6056

DESENVOLVIMENTO DE INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO
AMBIENTAL TERRITORIAL

estudos realizados
(unidade)

6 26000 - MEIO AMBIENTE

323.400

6057

ELABORAÇÃO E MONITORAMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS

sistema estruturado
(%)

25 26000 - MEIO AMBIENTE

1.440.000

79
002456199181758

TOTAL

POPULAÇÃO DO ESTADO


Proposta Orçamentária 2013

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO VIII
DESPESA POR PROGRAMA
Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

2610 - CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE
OBJETIVO

CONSERVAR A BIODIVERSIDADE, FORA DE UNIDADES DE
CONSERVAÇÃO, DESENVOLVENDO AÇÕES ALINHADAS COM OS
OBJETIVOS E METAS DA CONVENÇÃO DA BIODIVERSIDADE BIOLÓGICA
DE AICHI/NAGOYA (CDB), ALÉM DE ESTIMULAR PRÁTICAS E AÇÕES
DE MENOR IMPACTO SOBRE O CLIMA, TAIS COMO PROJETOS QUE
VISAM AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DE DIVERSOS SETORES
DA SOCIEDADE.

CÓD

AÇÃO

PÚBLICO ALVO

TOTAL
24.010.357

SOCIEDADE

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

META

ÓRGÃO

VALOR

2353

SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL

entidades
beneficiadas
(unidade)

10 26000 - MEIO AMBIENTE

13.248.000

5060

CONSERVAÇÃO E MANEJO DA FAUNA SILVESTRE

espécies
estratégicas
manejadas (unidade)

7 26000 - MEIO AMBIENTE

5.176.433

6072

FAUNA URBANA

convênios firmados
(unidade)

6 26000 - MEIO AMBIENTE

751.900

6073

GESTÃO DA FAUNA SILVESTRE

sistema de gestão da
fauna silvestre
implantado (%)

40 26000 - MEIO AMBIENTE

448.100

6075

FOMENTO À SUSTENTABILIDADE DE ATIVIDADES
AGROPECUÁRIAS E FLORESTAIS

protocolos firmados
(unidade)

1 26000 - MEIO AMBIENTE

909.000

6077

RESTAURAÇÃO ECOLÓGICA–RESERVA LEGAL E MATA CILIAR

áreas restauradas e
em restauração (ha)

70.000 26000 - MEIO AMBIENTE

800.650

6079

PROTEÇÃO DE REMANESCENTES DE VEGETAÇÃO NATIVA

área cadastrada (ha)

50.000 26000 - MEIO AMBIENTE

2.676.274
Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

2612 - FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL
OBJETIVO

CUMPRIR E FAZER CUMPRIR A LEGISLAÇÃO AMBIENTAL, PROTEGENDO
O MEIO AMBIENTE E GARANTINDO A QUALIDADE DE VIDA À
PRESENTE E FUTURAS GERAÇÕES.

CÓD

AÇÃO

PÚBLICO ALVO

TOTAL
27.655.919

POPULAÇÃO DO ESTADO

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

META

ÓRGÃO

VALOR

ações policiais
(unidade)

95.000 26000 - MEIO AMBIENTE

24.455.919

COMBATE AO TRÁFICO DE ANIMAIS SILVESTRES

ações policiais
(unidade)

10.500 26000 - MEIO AMBIENTE

400.000

6067

MODERNIZAÇÃO DA FISCALIZAÇÃO DOS RECURSOS NATURAIS

sistema de
fiscalização e
gestão de auto de
infração ambiental
modernizado (%)

25 26000 - MEIO AMBIENTE

2.400.000

6078

PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIOS FLORESTAIS

sistema estadual de
prevenção e combate
a incêndios
florestais
implantado (%)

25 26000 - MEIO AMBIENTE

400.000

5719

FISCALIZAÇÃO

6060

FLORESTAL, MARÍTIMA E FLUVIAL

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

2613 - GESTÃO AMBIENTAL NAS REGIÕES METROPOLITANAS
OBJETIVO

FORTALECER A GESTÃO AMBIENTAL NAS REGIÕES METROPOLITANAS
DE SÃO PAULO ATRAVÉS DE AÇÕES DE PLANEJAMENTO, GESTÃO DE
ÁREAS PROTEGIDAS, PROTEÇÃO E RECUPERAÇÃO DE MANANCIAIS.

PÚBLICO ALVO

62.056.940

CÓD

AÇÃO

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

META

5315

ZOOLÓGICO DE SÃO PAULO - LAZER E EDUCAÇÃO AMBIENTAL
PARA TODOS

visitantes (unidade)

1.600.000 26000 - MEIO AMBIENTE

24.364.592

5607

IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DE MANEJO E PROT.PQUE. EST.
FONTES DO IPIRANGA - PEFI

áreas naturais
protegidas (ha)

526,38 26000 - MEIO AMBIENTE

450.204

5677

GESTÃO DE PARQUES URBANOS

parques urbanos
atendidos (unidade)

7 26000 - MEIO AMBIENTE

32.332.877

5713

PROTEÇÃO E RECUPERAÇÃO DAS ÁREAS DE MANANCIAIS DAS
REGIÕES METROPOLITANAS

mananciais de
abastecimento
protegidos (unidade)

26000 - MEIO AMBIENTE

410

5716

atendidos
CONSERVAÇÃO E ATENDIMENTO PÚBLICO NO JARDIM BOTÂNICO visitantes
(unidade)

85.000 26000 - MEIO AMBIENTE

400.671

6053

GESTÃO DO PARQUE ESTADUAL ALBERTO LOFGREN

visitantes (unidade)

720.000 26000 - MEIO AMBIENTE

4.498.186

6054

PLANEJAMENTO AMBIENTAL EM REGIÕES METROPOLITANAS

projetos de
desenvolvimento
sustentável
elaborados (unidade)

1 26000 - MEIO AMBIENTE

10.000

80
002456199181758

TOTAL

POPULAÇÃO DAS REGIÕES METROPOLITANAS DO ESTADO

ÓRGÃO

VALOR


Proposta Orçamentária 2013

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO VIII
DESPESA POR PROGRAMA
Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

2614 - GESTÃO AMBIENTAL PARA PROTEÇÃO DA ÁGUA
OBJETIVO

PROMOVER A GESTÃO AMBIENTAL PARA A CONSERVAÇÃO, PROTEÇÃO E
RECUPERAÇÃO DAS ÁGUAS NO ESTADO DE SÃO PAULO EM ATENÇÃO AO
QUE SE DISPÕE NO SEAQUA E NA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL.

CÓD

AÇÃO

PÚBLICO ALVO

TOTAL
371.874

POPULAÇÃO DO ESTADO

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

META

ÓRGÃO

VALOR

5960

PROTEÇÃO E GESTÃO DOS AQUÍFEROS

relatórios
elaborados (unidade)

4 26000 - MEIO AMBIENTE

131.464

6070

CAPACITAÇÃO MUNICIPAL PARA PROTEÇÃO DAS ÁGUAS

municípios
capacitados
(unidade)

30 26000 - MEIO AMBIENTE

240.000

6071

PROMOÇÃO À PROT. RECUP. DOS MANAN. DE ABASTECIMENTO
FORA DAS RM

mananciais de
abastecimento
protegidos (unidade)

26000 - MEIO AMBIENTE

410

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

2616 - MUDANÇAS CLIMÁTICAS E GESTÃO DE RISCOS
OBJETIVO

PÚBLICO ALVO

TOTAL

PROMOVER O AUMENTO DA RESILIÊNCIA AOS RISCOS CLIMÁTICOS
POR MEIO DO FORTALECIMENTO DOS SISTEMAS DE MONITORAMENTO
AMBIENTAL E DA GESTÃO DE RISCOS DE DESASTRES NATURAIS.

GESTORES AMBIENTAIS E POPULAÇÕES LOCAIS QUE HABITAM EM ÁREAS DE
RISCO NO ESTADO DE SÃO PAULO

12.584.928

CÓD

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

VALOR

2463
4302

AÇÃO

META

ÓRGÃO

INTEGRAÇÃO DA GESTÃO AMBIENTAL

área monitorada (ha)

26000 - MEIO AMBIENTE

10

AVALIAÇÃO E MAPEAMENTO DE ÁREAS DE RISCO

municípios atendidos
(unidade)

90 26000 - MEIO AMBIENTE

12.584.918

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

2701 - DEFESA DOS INTERESSES SOCIAIS E INDIVIDUAIS E DA ORDEM JURÍDICA
OBJETIVO

EXERCER AS ATRIBUIÇÕES CONSTITUCIONAIS (ART. 127 E 129,
CF), COM ATUAÇÃO NA ÁREA CRIMINAL, CIVIL E DE DEFESA DOS
INTERESSES DIFUSOS E COLETIVOS, GARANTINDO O RESPEITO AOS
DIREITOS FUNDAMENTAIS, A PARTIR DE POLÍTICAS DE ATUAÇÃO
QUE PRIORIZEM O COMBATE A TODAS AS FORMAS DE
CRIMINALIDADE; REPRESSÃO AOS ATOS DE IMPROBIDADE
ADMINISTRATIVA, LESÃO AO MEIO AMBIENTE E A CONCRETIZAÇÃO
DE DIREITOS HUMANOS.

CÓD

AÇÃO

PÚBLICO ALVO

TOTAL
1.635.342.715

SOCIEDADE

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

1222

aquisições,
e
MINISTÉRIO PÚBLICO - AQUISIÇÕES, OBRAS E INSTALAÇÕES construções
instalações de
imóveis (unidade)

1233

AVANÇO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO MINISTÉRIO
PÚBLICO

4595

META

ÓRGÃO

VALOR

2 27000 - MINISTÉRIO PÚBLICO

9.000.000

conjuntos
informatizados
(unidade)

3 27000 - MINISTÉRIO PÚBLICO

1.000.000

DEFESA DOS INTERESSES SOCIAIS

procuradorias ,
promotorias de
justiça e grupos de
atuação especial
(unidade)

3 27000 - MINISTÉRIO PÚBLICO

1.607.957.064

4609

INGRESSO À CARREIRA DO MINISTÉRIO PÚBLICO

concurso de ingresso
em realização
(unidade)

1 27000 - MINISTÉRIO PÚBLICO

321.541

4610

CENTRO DE ESTUDOS E APERFEIÇOAMENTO

cursos ministrados
(unidade)

50 27000 - MINISTÉRIO PÚBLICO

1.042.954

4614

MANUTENÇÃO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO MINISTÉRIO conjuntos
informatizados
PÚBLICO
(unidade)

3 27000 - MINISTÉRIO PÚBLICO

12.915.781

4615

iniciativas
APERFEIÇOAMENTO DAS ATIVIDADES DO MINISTÉRIO PÚBLICO novas
(unidade)

6 27000 - MINISTÉRIO PÚBLICO

3.105.375

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

2801 - SALVANDO VIDAS - DEFESA CIVIL
OBJETIVO

PÚBLICO ALVO

REALIZAR AÇÕES DE PLANEJAMENTO, DE PREVENÇÃO, DE
PREPARAÇÃO, DE RECUPERAÇÃO E DE RESPOSTA IMEDIATA ÀS
SITUAÇÕES RESULTANTES DE EVENTOS ADVERSOS (NATURAIS OU
PROVOCADOS PELO HOMEM), EVITANDO DANOS, EM ESPECIAL À VIDA
HUMANA, OU MINIMIZANDO SEUS EFEITOS.

O PROGRAMA ATENDERÁ OS 645 MUNICÍPIOS PAULISTAS, ABRANGENDO AS
COMUNIDADES EM RISCO OU ATINGIDAS, O QUE PODE SIGNIFICAR
POTENCIALMENTE BENEFÍCIOS DIRETOS OU INDIRETOS AOS 40 MILHÕES
DE PAULISTAS.

CÓD

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

AÇÃO

81
002456199181758

META

TOTAL

ÓRGÃO

19.963.318

VALOR


Proposta Orçamentária 2013

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO VIII
DESPESA POR PROGRAMA
CÓD

AÇÃO

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

1152

PREVENINDO E RECONSTRUINDO

benfeitorias
conveniadas
(unidade)

4418

ASSISTÊNCIA HUMANITÁRIA

5348

COLMEIA DO SABER - ENSINANDO DEFESA CIVIL

META

ÓRGÃO

VALOR

40 28000 - CASA CIVIL

15.400.000

pessoas atendidas
(unidade)

6.000 28000 - CASA CIVIL

4.219.027

eventos realizados
(unidade)

15 28000 - CASA CIVIL

344.291

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

2822 - REDE SOCIAL DE SOLIDARIEDADE E CIDADANIA
OBJETIVO

POSSIBILITAR A INCLUSÃO DE PESSOAS EM SITUAÇÃO
VULNERABILIDADE SOCIAL DO ESTADO, ATRAVÉS DE APOIO TÉCNICO
E FINANCEIRO AOS FUNDOS MUNICIPAIS E ENTIDADES LEGALIZADAS
E CADASTRADAS.

CÓD

AÇÃO

PÚBLICO ALVO

TOTAL
29.478.591

POPULAÇÃO EM GERAL

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

META

ÓRGÃO

VALOR

2313

REDE DE AÇÃO SOCIAL

ações sociais
realizadas (unidade)

4 28000 - CASA CIVIL

110.000

4322

GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO E DA INFRAESTRUTURA DO
FUSSESP

serviços realizados
(unidade)

2 28000 - CASA CIVIL

18.199.603

4325

APOIO TÉCNICO E FINANC. A PROJ. SOCIAIS DOS FDOS
MUNICIPAIS E ENTIDADES SOCIAIS

convênios celebrados
(unidade)

711 28000 - CASA CIVIL

3.560.000

4328

DISTRIBUIÇÃO DE BENS SERVÍVEIS AOS FUNDOS
MUNICIPAIS, ENTIDADES E COMUNIDADES

atendimento a
instituições
(unidade)

1.200 28000 - CASA CIVIL

1.500.000

4333

CASA DE SOLIDARIEDADE - ATIVIDADES DE APOIO À
CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

crianças e
adolescentes
assistidos (unidade)

808 28000 - CASA CIVIL

1.742.588

5331

CAPACITAÇÃO PARA ATIVIDADES GERADORAS DE RENDA

pessoas capacitadas
(unidade)

6.400 28000 - CASA CIVIL

4.366.400

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

2823 - SISTEMA ESTADUAL DE CONTROLADORIA
OBJETIVO

FORTALECER A ATIVIDADE DE CONTROLE INTERNO DO PODER
EXECUTIVO, MEDIANTE O APRIMORAMENTO E A INTEGRAÇÃO DOS
ORGANISMOS DE AUDITORIA, OUVIDORIA, CONTROLE E CORREIÇÃO E
GARANTIR A EFETIVIDADE DOS INSTRUMENTOS JÁ EXISTENTES DE
FISCALIZAÇÃO, AVALIAÇÃO E CONTROLE, VISANDO À MELHORIA NA
PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS EM CONSONÂNCIA COM OS
PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS E OS PRECEITOS DA ÉTICA.

CÓD

AÇÃO

PÚBLICO ALVO

TOTAL
1.017.561

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL E CIDADÃOS

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

META

ÓRGÃO

VALOR

SUPORTE ÀS AÇÕES DA CORREGEDORIA GERAL DA
ADMINISTRAÇÃO

processos em
trâmite/mês
(unidade)

450 28000 - CASA CIVIL

146.919

6127

AUDITORIA ELETRÔNICA

prováveis
irregularidades
detectadas e
corrigidas
tempestivamente
(unidade)

52 28000 - CASA CIVIL

300.010

6128

CONTROLE DO EXERCÍCIO E DO DESEMPENHO FUNCIONAL DO
ESTADO

produtos de
capacitação em
controle da gestão
pública realizados
(unidade)

27 28000 - CASA CIVIL

210.010

6129

PROMOÇÃO DA TRANSPARÊNCIA E DOS INSTRUMENTOS DE
DEFESA DO USUÁRIO DO SERVIÇO PÚB

iniciativas e
providências
registradas na cga
(unidade)

24 28000 - CASA CIVIL

360.622

5944

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

2824 - ARQUIVO DO ESTADO - MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL
OBJETIVO

FORMULAR E IMPLEMENTAR A POLÍTICA ESTADUAL DE ARQUIVOS,
POR MEIO DA GESTÃO, DO RECOLHIMENTO, DA PRESERVAÇÃO E DA
DIFUSÃO DO PATRIMÔNIO DOCUMENTAL DO ESTADO, GARANTINDO
PLENO ACESSO À INFORMAÇÃO, BEM COMO ORIENTAR O
DESENVOLVIMENTO, A IMPLEMENTAÇÃO E O APERFEIÇOAMENTO
CONTÍNUO DO SPDOC, EM CONFORMIDADE COM A POLÍTICA ESTADUAL
DE ARQUIVOS.

CÓD

AÇÃO

PÚBLICO ALVO

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

82
002456199181758

TOTAL

O CIDADÃO PARA A DEFESA DE SEUS DIREITOS; A ADMINISTRAÇÃO
ESTADUAL DIRETA E INDIRETA A FIM DE SUBSIDIAR AS DECISÕES
GOVERNAMENTAIS; O PESQUISADOR PARA A PRODUÇÃO DE CONHECIMENTO
CIENTÍFICO E CULTURAL E AS ADMINISTRAÇÕES MUNICIPAIS PARA
FORMULAR E IMPLEMENTAR POLÍTICAS MUNICIPAIS DE ARQUIVO.

META

ÓRGÃO

18.877.485

VALOR


Proposta Orçamentária 2013

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO VIII
DESPESA POR PROGRAMA
CÓD
2020

AÇÃO

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

META

ÓRGÃO

VALOR

AMPLIAÇÃO DA ÁREA DE GUARDA DE ACERVO

área reformada (m²)

6.252 28000 - CASA CIVIL

1.387.000

PROMOÇÃO DA GESTÃO DOCUMENTAL NOS MUNICÍPIOS

atendimento aos
municípios (unidade)

420 28000 - CASA CIVIL

599.770

5724

GESTÃO DOCUMENTAL E ACESSO À INFORMAÇÃO PÚBLICA

comissões de
avaliação de
documentos de
arquivos (cada)
instituídas
(unidade)

93 28000 - CASA CIVIL

6.253.421

5725

MEMÓRIA PAULISTA: PRESERVAÇÃO E DIFUSÃO DOCUMENTAL

acervos preservados/
difundidos (m)

3.000 28000 - CASA CIVIL

10.637.294

5723

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

2825 - ASSESSORAMENTO E COORDENAÇÃO DA POLÍTICA ADMINISTRATIVA DO GOVERNO
OBJETIVO

PROVER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MEIOS PARA DESEMPENHAR
SUAS ATRIBUIÇÕES CONSTITUCIONAIS E ARTICULAR OS ATOS DE
SUA GESTÃO.

PÚBLICO ALVO

TOTAL
238.203.884

INTEGRANTES DA CASA CIVIL

CÓD

AÇÃO

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

5344

GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO E DE INFRAESTRUTURA DA
CASA CIVIL

serviços realizados
(unidade)

2 28000 - CASA CIVIL

216.445.850

5345

COORDENAÇÃO E OPERAÇÃO DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL

serviços realizados
(unidade)

3 28000 - CASA CIVIL

19.343.575

5983

GESTÃO ESTRATÉGICA DE GOVERNO

serviços realizados
(unidade)

2 28000 - CASA CIVIL

400.000

5993

DIVULGAÇÃO PRESERVAÇÃO E ESTUDO DO ACERVO
ARTÍSTICO-CULTURAL PALÁCIOS DO GOVERNO

eventos realizados
(unidade)

5 28000 - CASA CIVIL

2.014.459

META

ÓRGÃO

VALOR

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

2826 - COMUNICAÇÃO SOCIAL
OBJETIVO

DAR PUBLICIDADE AOS ATOS DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
E FOMENTAR O ACESSO DESSAS INFORMAÇÕES À SOCIEDADE.
INTEGRAR AS AÇÕES DE COMUNICAÇÃO DE TODOS OS ÓRGÃOS DO
GOVERNO ESTADUAL. ADOTAR FERRAMENTAS TECNOLÓGICAS DE
COMUNICAÇÃO NA BUSCA DE MAIOR EFICIÊNCIA E EFETIVIDADE.

CÓD

5359

5576

AÇÃO

PÚBLICO ALVO

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

META

ÓRGÃO

VALOR

PUBLICIDADE INSTITUCIONAL

divulgação realizada
(unidade)

370 28000 - CASA CIVIL

108.000.000

PUBLICIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA

materiais e serviços
de publicidade e
marketing (unidade)

12 08000 - EDUCAÇÃO

22.500.000

materiais e serviços
de publicidade e
marketing (unidade)

4 09000 - SAÚDE

27.500.000

materiais e serviços
de publicidade e
marketing (unidade)

10000 - DES.ECONÔMICO, C&T

10

materiais e serviços
de publicidade e
marketing (unidade)

12000 - CULTURA

10

materiais e serviços
de publicidade e
marketing (unidade)

13000 - AGRICULTURA

10

materiais e serviços
de publicidade e
marketing (unidade)

16000 - TRANSPORTES

10

materiais e serviços
de publicidade e
marketing (unidade)

17000 - JUSTIÇA/CIDADANIA

10

materiais e serviços
de publicidade e
marketing (unidade)

18000 - SEGURANÇA PÚBLICA

10

materiais e serviços
de publicidade e
marketing (unidade)

1 20000 - FAZENDA

18.000.000

materiais e serviços
de publicidade e
marketing (unidade)

25000 - HABITAÇÃO

10

materiais e serviços
de publicidade e
marketing (unidade)

26000 - MEIO AMBIENTE

40

83
002456199181758

TOTAL
176.000.210

POPULAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO


Proposta Orçamentária 2013

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO VIII
DESPESA POR PROGRAMA
CÓD

AÇÃO

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

META

ÓRGÃO

VALOR

materiais e serviços
de publicidade e
marketing (unidade)

29000 - PLANEJAMENTO

20

materiais e serviços
de publicidade e
marketing (unidade)

35000 - DESENVOLV. SOCIAL

10

materiais e serviços
de publicidade e
marketing (unidade)

37000 - TRANSPORTES METROP

20

materiais e serviços
de publicidade e
marketing (unidade)

38000 - ADM. PENITENCIÁRIA

10

materiais e serviços
de publicidade e
marketing (unidade)

41000 - ESPORTE/JUVENTUDE

10

materiais e serviços
de publicidade e
marketing (unidade)

44000 - GESTÃO PÚBLICA

10

materiais e serviços
de publicidade e
marketing (unidade)

47000 - DIREITOS PESSOA
COM DEFICIÊNCIA

10

materiais e serviços
de publicidade e
marketing (unidade)

50000 - TURISMO

10

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

2901 - DESENVOLVIMENTO DO PROCESSO ORÇAMENTÁRIO DO ESTADO DE SÃO PAULO
OBJETIVO

OBTER SUBSÍDIOS TÉCNICOS E INFORMAÇÕES QUANTITATIVAS E
QUALITATIVAS QUE GARANTAM A QUALIDADE DA ELABORAÇÃO E
EXECUÇÃO DOS ORÇAMENTOS ANUAIS E DAS CORRESPONDENTES
DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS.

CÓD

AÇÃO

PÚBLICO ALVO

TOTAL
9.840.023

ÓRGÃOS E ENTIDADES QUE INTEGRAM A ESTRUTURA DOS PODERES DO
ESTADO

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

4485

ESTUDOS E PESQUISAS PARA O ACOMPANHAMENTO
ORÇAMENTÁRIO

5465

ldo e orçamentos
e
ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DOS ORÇAMENTOS DO ESTADO elaborados
acompanhados
(unidade)

META

relatórios técnicos
(unidade)

ÓRGÃO

VALOR

12 29000 - PLANEJAMENTO

9.815.428

2 29000 - PLANEJAMENTO

24.595

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

2903 - DESENVOLVIMENTO E CAPACITAÇÃO INSTITUCIONAL DOS MUNICÍPIOS
OBJETIVO

PÚBLICO ALVO

PROMOVER A QUALIDADE DA GESTÃO MUNICIPAL, COM A UTILIZAÇÃO
DE TÉCNICAS E FERRAMENTAS TECNOLÓGICAS MODERNAS E
ADEQUADAS, BUSCANDO COM A RACIONALIZAÇÃO DOS RECURSOS E DA
MELHORIA DO ATENDIMENTO AO CIDADÃO, A PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS PÚBLICOS MAIS ÁGEIS E EFICAZES.

PREFEITOS, VEREADORES, SERVIDORES MUNICIPAIS E AGENTES PÚBLICOS

TOTAL
31.761.083

VALOR

CÓD

AÇÃO

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

4488

ASSISTÊNCIA TÉCNICA E CAPACITAÇÃO INSTITUCIONAL DOS
MUNICÍPIOS

atendimentos a
municípios (unidade)

1.200 29000 - PLANEJAMENTO

2.403.492

5512

ADMINISTRAÇÃO DA FUNDAÇÃO PREFEITO FARIA LIMA CEPAM

unidade administrada
(unidade)

1 29000 - PLANEJAMENTO

29.357.591

META

ÓRGÃO

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

2906 - SISTEMA ESTADUAL DE PLANEJAMENTO E AVALIAÇÃO
OBJETIVO

DESENVOLVER E CONSOLIDAR UM SISTEMA ESTADUAL DE
PLANEJAMENTO INTEGRADO DE MEDIO E LONGO PRAZO, QUE
POSSIBILITE, COM BASE NO PLANO PLURIANUAL, O CUMPRIMENTO
DOS PLANOS, DAS DIRETRIZES E METAS DO GOVERNO, SEU
MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO.

CÓD

AÇÃO

PÚBLICO ALVO

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

10.593.215

META

ÓRGÃO

VALOR

1811

REESTRUTURAÇÃO DO PROCESSO DE PLANEJAMENTO

processo de
planejamento
reestruturado (%)

50 29000 - PLANEJAMENTO

420.020

4483

MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DE PROGRAMAS E AÇÕES DO
PPA - PLANO PLURIANUAL

programas
monitorados
(unidade)

177 29000 - PLANEJAMENTO

10.173.195

84
002456199181758

TOTAL

GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO


Proposta Orçamentária 2013

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO VIII
DESPESA POR PROGRAMA
Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

2909 - GESTÃO EM PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL
OBJETIVO

APOIAR, ADMINISTRATIVAMENTE, O DESEMPENHO DA SECRETARIA DE
PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL NO CUMPRIMENTO DE
SUA MISSÃO COMO ÓRGÃO CENTRAL DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
E DE FORMULADOR DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE DESENVOLVIMENTO
DO ESTADO.

CÓD

PÚBLICO ALVO

TOTAL
129.807.068

GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

AÇÃO

META

ÓRGÃO

VALOR

5515

ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E
DESENVOLVIMENTO REGIONAL

unidades
administradas
(unidade)

20 29000 - PLANEJAMENTO

70.849.030

5516

INFORMATIZAÇÃO DO PROCESSO DE PLANEJAMENTO E
ORÇAMENTO DO ESTADO

sistemas atualizados
(unidade)

17 29000 - PLANEJAMENTO

20.647.217

5533

ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO

relatórios emitidos
(unidade)

600 29000 - PLANEJAMENTO

38.310.821

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

2913 - DESENVOLVIMENTO REGIONAL INTEGRADO
OBJETIVO

PÚBLICO ALVO

TOTAL

PROPOR, FOMENTAR, APOIAR E ACOMPANHAR DIRETRIZES E AÇÕES
PARA PROMOVER O DESENVOLVIMENTO REGIONAL INTEGRADO.

GOVERNO, PREFEITURAS E POPULAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO

255.268.000

CÓD

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

VALOR

AÇÃO

1190

FINANCIAMENTO DE PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO
REGIONAL

projetos financiados
(unidade)

2272

ATUAÇÃO ESPECIAL EM MUNICÍPIOS

4474
4477

META

ÓRGÃO

29000 - PLANEJAMENTO

1.000.000

convênios firmados
(unidade)

750 29000 - PLANEJAMENTO

200.000.000

ORGANIZAÇÃO E ARTICULAÇÃO REGIONAL

ações desenvolvidas
(unidade)

1 29000 - PLANEJAMENTO

4.238.000

ARTICULAÇÃO MUNICIPAL E CONSÓRCIOS DE MUNICÍPIOS

convênios firmados
(unidade)

250 29000 - PLANEJAMENTO

50.030.000

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

2915 - GESTÃO DE INVESTIMENTOS EM PROJ.PRIORITÁRIOS DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO
OBJETIVO

PÚBLICO ALVO

TOTAL

FORNECER DIRECIONAMENTO ESTRATÉGICO E COORDENAR A EXECUÇÃO
DOS PROJETOS DE FORMA INTEGRADA.

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E EMPRESAS PÚBLICAS

CÓD

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

AÇÃO

META

ÓRGÃO

7.653.681

VALOR

5637

ESTUDOS DE MODELAGEM DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS
PARA PROJETOS PRIORITÁRIOS

projetos de parceria
público-privada
avaliados (unidade)

4 29000 - PLANEJAMENTO

6.179.081

5668

GERENCIAMENTO INTENSIVO DE PROGRAMAS OU AÇÕES
PRIORITÁRIOS

ações prioritárias
gerenciadas
(unidade)

100 29000 - PLANEJAMENTO

1.474.600

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

2916 - SÃO PAULO: TERRITÓRIO E CARTOGRAFIA
OBJETIVO

PRODUZIR, MANTER ATUALIZADAS E DISSEMINAR INFORMAÇÕES E
ANÁLISES GEOGRÁFICAS E CARTOGRÁFICAS VISANDO A FORMULAÇÃO
E ACOMPANHAMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS, E AO ATENDIMENTO
DE DEMANDAS DA SOCIEDADE CIVIL.

CÓD

AÇÃO

PÚBLICO ALVO

TOTAL

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, UNIVERSIDADES, EMPRESAS PÚBLICAS E
PRIVADAS E O CONJUNTO DA SOCIEDADE CIVIL

10.588.676

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

VALOR

META

ÓRGÃO

5509

PLANO CARTOGRÁFICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

mapas elaborados
(unidade)

370 29000 - PLANEJAMENTO

10.243.935

5510

GESTÃO DOCUMENTAL, DA INFORMAÇÃO E DO CONHEC. DE
CARÁTER GEOGRÁF. E CARTOGRÁFICO

documentos
disponibilizados
(unidade)

4.000 29000 - PLANEJAMENTO

344.741

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

2917 - INFORMAÇÕES DEMOGRÁFICAS, SOCIOECONÔMICAS E DA AÇÃO GOVERNAMENTAL
OBJETIVO

PROVER O GOVERNO, A SOCIEDADE E DEMAIS USUÁRIOS DE
INFORMAÇÕES OFICIAIS NECESSÁRIAS PARA CONHECER E
ACOMPANHAR A SITUAÇÃO DEMOGRÁFICA, SOCIAL E ECONÔMICA DO
ESTADO DE SÃO PAULO, BEM COMO DA AÇÃO DO ESTADO.

CÓD

AÇÃO

PÚBLICO ALVO

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)
85

002456199181758

TOTAL
45.813.337

GOVERNO, SOCIEDADE E DEMAIS USUÁRIOS

META

ÓRGÃO

VALOR


Proposta Orçamentária 2013

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO VIII
DESPESA POR PROGRAMA
CÓD

AÇÃO

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

5513

ADMINISTRAÇÃO DA FUNDAÇÃO SEADE

unidade administrada
(unidade)

5939

ORGANIZAÇÃO E DISSEMINAÇÃO DE INFORMAÇÕES

5940

PRODUÇÃO E DISSEMINAÇÃO DE NOVAS INFORMAÇÕES

META

ÓRGÃO

VALOR

1 29000 - PLANEJAMENTO

45.803.337

informações
transferidas
(gigabyte)

906 29000 - PLANEJAMENTO

5.000

sistemas de
indicadores
implantados
(unidade)

31 29000 - PLANEJAMENTO

5.000

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

3512 - GESTÃO DA POLÍTICA SOCIAL
OBJETIVO

REGISTRAR, MONITORAR, AVALIAR E DISSEMINAR INFORMAÇÕES
SOBRE OS PROGRAMAS E PROJETOS SOCIAIS DO ESTADO, DANDO
CONHECIMENTO AO GOVERNO E À SOCIEDADE SOBRE SEUS
RESULTADOS E IMPACTOS JUNTO À POPULAÇÃO BENEFICIÁRIA,
FAZENDO O USO DAS NOVAS TECNOLOGIAS DA COMUNICAÇÃO
CONTEMPLANDO A GESTÃO ADMINISTRATIVA INTERNA.

CÓD

AÇÃO

PÚBLICO ALVO

TOTAL

GESTORES DE POLÍTICAS PÚBLICAS, INSTITUIÇÕES SOCIAIS,
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL E SOCIEDADE EM GERAL

54.886.821

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

VALOR

META

ÓRGÃO

1825

EQUIPAMENTOS SOCIAIS - CENTROS DE REFERÊNCIA DA
ASSISTÊNCIA SOCIAL

equipamentos sociais
implantados
(unidade)

148 35000 - DESENVOLV. SOCIAL

50.000.000

5076

MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO

relatórios de
avaliação (unidade)

2 35000 - DESENVOLV. SOCIAL

724.840

5824

INFORMAÇÕES ESTRATÉGICAS

sistemas de
informações
(unidade)

3 35000 - DESENVOLV. SOCIAL

192.178

5949

GERENCIAMENTO E MODERNIZAÇÃO DE RECURSOS DE
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E INOVAÇÃO

recursos de tii
atualizados (%)

25 35000 - DESENVOLV. SOCIAL

3.969.803

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

3515 - REDE SOCIAL SÃO PAULO
OBJETIVO

PÚBLICO ALVO

TOTAL

CONTRIBUIR PARA A GARANTIA DOS DIREITOS HUMANOS NO ESTADO
DE SÃO PAULO, ARTICULANDO GOVERNOS, EMPRESAS E SOCIEDADE
CIVIL, VISANDO APRIMORAR E FORTALECER OS SISTEMAS E REDES
NA CONSTRUÇÃO DO BEM COMUM.

SETORES MAIS FRÁGEIS DA SOCIEDADE NO ESTADO DE SÃO PAULO,
ENGLOBANDO TODAS AS FAIXAS ETÁRIAS NOS SEGMENTOS: CRIANÇA,
ADOLESCENTE, ADULTO E IDOSO

CÓD

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

AÇÃO

6027

AÇÃO SOCIAL REGIONAL

pessoas atendidas
(unidade)

6029

CAPACITAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL

6030

EDUCAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL

META

6.134.570

ÓRGÃO

VALOR

360.000 35000 - DESENVOLV. SOCIAL

4.868.256

atores sociais
capacitados
(unidade)

10 35000 - DESENVOLV. SOCIAL

20.064

atores sociais
formados (unidade)

400 35000 - DESENVOLV. SOCIAL

1.246.250

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

3516 - FAMÍLIA CIDADÃ - AÇÕES SOCIAIS INTEGRADAS
OBJETIVO

PROMOVER A INCLUSÃO SOCIAL, MEDIANTE O APOIO TEMPORÁRIO DE
TRANSFERÊNCIA DE RENDA SOMADO A AÇÕES ARTICULADAS E
ESTRUTURANTES DE INCENTIVO À ESCOLARIDADE, CUIDADOS COM A
SAÚDE, PREPARAÇÃO PARA O MUNDO DO TRABALHO E O
FAVORECIMENTO DA AUTONOMIA PARA PROPICIAR AOS
BENEFICIÁRIOS CONDIÇÕES DE GERAÇÃO DE TRABALHO E RENDA.

CÓD

AÇÃO

PÚBLICO ALVO

TOTAL

FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE POBREZA E VULNERABILIDADE SOCIAL

287.681.330

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

VALOR

META

ÓRGÃO

5579

RENDA CIDADÃ - ERRADICAÇÃO DA MISÉRIA EXTREMA

famílias atendidas
(unidade)

190.000 35000 - DESENVOLV. SOCIAL

188.178.084

5604

AÇÃO JOVEM - MEU FUTURO

jovens atendidos
(unidade)

130.000 35000 - DESENVOLV. SOCIAL

99.503.196

5945

GERAÇÃO DE TRABALHO E RENDA

beneficiários
atendidos (unidade)

35000 - DESENVOLV. SOCIAL

50

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

3517 - PROTEÇÃO SOCIAL
OBJETIVO

MONITORAR, ASSESSORAR E CONCEDER APOIO TÉCNICO E
FINANCEIRO A MUNICÍPIOS, ENTIDADES E ORGANIZAÇÕES DA
ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA EXECUÇÃO DE AÇÕES E SERVIÇOS
SOCIOASSISTENCIAIS.

PÚBLICO ALVO
CRIANÇAS, ADOLESCENTES, JOVENS, ADULTOS, IDOSOS, PESSOAS COM
DEFICIÊNCIAS E FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E RISCO
SOCIAL E PESSOAL

86
002456199181758

TOTAL
215.861.464


Proposta Orçamentária 2013

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO VIII
DESPESA POR PROGRAMA
CÓD

AÇÃO

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

5529

ATENÇÃO ESPECIAL A FAMILIA

equipamentos
implantados
(unidade)

5530

PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PISO SOCIAL

beneficiários
atendidos (unidade)

6004

LIBERDADE ASSISTIDA

adolescentes
beneficiados
(unidade)

6034

AÇÃO COMPLEMENTAR À TRANSFERÊNCIA DE RENDA ESTADUAL

6035

PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - REINSERÇÃO E INCLUSÃO
SOCIAL

META

ÓRGÃO

VALOR

54 35000 - DESENVOLV. SOCIAL

5.688.450

3.248.402 35000 - DESENVOLV. SOCIAL

100.432.619

17.700 35000 - DESENVOLV. SOCIAL

23.630.016

beneficiários
atendidos (unidade)

35000 - DESENVOLV. SOCIAL

10

beneficiários
atendidos (unidade)

1.029.310 35000 - DESENVOLV. SOCIAL

86.110.369

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

3518 - SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL
OBJETIVO

PÚBLICO ALVO

SUPRIR A CARÊNCIA NUTRICIONAL DA POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA,
FORNECENDO REFEIÇÃO DE QUALIDADE BALANCEADA COM ALTO TEOR
CALÓRICO E DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE LEITE FLUÍDO
PASTEURIZADO COM TEOR DE GORDURA MÍNIMO DE 3% ENRIQUECIDO
COM FERRO E VITAMINAS A E D.

POPULAÇÃO EM VUNERABILIDADE SOCIAL, DESEMPREGADOS, APOSENTADOS,
CRIANÇAS E IDOSOS

254.981.270

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

VALOR

CÓD

AÇÃO

META

TOTAL

ÓRGÃO

6000

VIVA LEITE

pessoas atendidas idosos e crianças
(unidade)

700.000 35000 - DESENVOLV. SOCIAL

206.042.938

6001

BOM PRATO

refeições servidas
(unidade)

19.278.085 35000 - DESENVOLV. SOCIAL

48.938.332

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

3703 - PLANEJAMENTO, GESTÃO ESTRATÉGICA E MODERNIZAÇÃO DO TRANSP. METROP. - PITU VIVO
OBJETIVO

PÚBLICO ALVO

ELABORAR O PLANEJAMENTO E COORDENAR A GESTÃO ESTRATÉGICA E
MODERNIZAÇÃO DO TRANSPORTE METROPOLITANO DE PASSAGEIROS
COM O OBJETIVO DE AMPLIAR A MOBILIDADE DA POPULAÇÃO,
ESTABELECER UMA POLÍTICA TARIFÁRIA EQUILIBRADA, REDUZIR OS
TEMPOS DE VIAGENS DOS USUÁRIOS, AMPLIAR O PREDOMÍNIO DO
TRANSPORTE PÚBLICO SOBRE O INDIVIDUAL E PROMOVER A
INTEGRAÇÃO ENTRE TRANSPORTE, USO DO SOLO E MEIO AMBIENTE.

POPULAÇÃO RESIDENTE OU EM TRÂNSITO NAS REGIÕES METROPOLITANAS E
AGLOMERADOS URBANOS

917.434.608

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

VALOR

CÓD

AÇÃO

META

TOTAL

ÓRGÃO

1101

ESTUDOS DE MODELAGEM FINANCEIRA E MERCADOLÓGICA DO
SISTEMA TRANSP. METROPOLITANO

contratos vigentes
(unidade)

37000 - TRANSPORTES METROP

10

1886

MONITORAMENTO E FISCALIZAÇÃO DAS CONCESSÕES E
PARCERIAS COM A INICIATIVA PRIVADA

estações concedidas
fiscalizadas
(unidade)

6 37000 - TRANSPORTES METROP

38.000.000

2296

MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA METROFERROVIÁRIO
METROPOLITANO - BID

lugares disponíveis
por hora sentido
(unidade)

29.700 37000 - TRANSPORTES METROP

18.376.877

2297

MODERNIZAÇÃO DO MATERIAL RODANTE DO SISTEMA
FERROVIÁRIO METROPOLITANO-BIRD/JBIC

trens entregues
(unidade)

9 37000 - TRANSPORTES METROP

71.190.000

2298

MODERNIZAÇÃO DOS SISTEMAS METROVIÁRIO E FERROVIÁRIO
- BIRD/JBIC

lugares disponíveis
por hora sentido
(unidade)

48.130 37000 - TRANSPORTES METROP

193.284.263

2318

MODERNIZAÇÃO DO MATERIAL RODANTE DO SISTEMA
METROVIÁRIO METROPOLITANO - BIRD

trens entregues
(unidade)

7 37000 - TRANSPORTES METROP

300.062.000

2464

MODERNIZAÇÃO DO MATERIAL RODANTE DO SISTEMA
METROPOLITANO DE TRANSPORTE

trens entregues
(unidade)

37000 - TRANSPORTES METROP

185.200.000

4286

MONITORAMENTO DA QUALIDADE E DOS CUSTOS DOS SERVIÇOS contratos vigentes
DE TRANSPORTE METROPOLITANO
(unidade)

3 37000 - TRANSPORTES METROP

800.000

4288

PLANEJAMENTO, GESTÃO E EXECUÇÃO DE AÇÕES DO SISTEMA
DE TRANSPORTE METROPOLITANO

contratos vigentes
(unidade)

6 37000 - TRANSPORTES METROP

2.500.000

5089

COMUNICAÇÃO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL SOBRE
TRANSPORTES METROPOLITANOS

contratos vigentes
(unidade)

7 37000 - TRANSPORTES METROP

2.311.707

5090

COORDENAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO GERAL DA SECRETARIA DOS
TRANSPORTES METROPOLITANOS

unidade atendida
(unidade)

1 37000 - TRANSPORTES METROP

105.709.751

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

3707 - EXPANSÃO, MODERNIZAÇÃO E OPERAÇÃO DO TRANSPORTE SOBRE TRILHOS - PITU EM MARCHA
OBJETIVO

PÚBLICO ALVO

AMPLIAR A UTILIDADE DA MALHA DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS
SOBRE TRILHOS NAS REGIÕES METROPOLITANAS E AGLOMERADOS
URBANOS DE SÃO PAULO, EXPANDINDO E MODERNIZANDO SEUS
SERVIÇOS, ADEQUANDO-SE ÀS EXIGÊNCIAS DE MOBILIDADE E AO
VOLUME DE DEMANDA, INTEGRADA À REDE EXISTENTE E COM NOVOS
PADRÕES DE QUALIDADE E DE INSERÇÃO URBANA.

POPULAÇÃO USUÁRIA DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE SOBRE TRILHOS NAS
REGIÕES METROPOLITANAS E AGLOMERADOS URBANOS

87
002456199181758

TOTAL
2.696.801.089


Proposta Orçamentária 2013

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO VIII
DESPESA POR PROGRAMA
CÓD

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

AÇÃO

META

ÓRGÃO

VALOR

1466

INTEGRAÇÃO CENTRO - IMPLANTAÇÃO

integração centro
implantada (%)

0,05 37000 - TRANSPORTES METROP

16.457.560

2091

ESTUDOS PARA EXPANSÃO E NOVOS SERV.SOBRE TRILHOS NAS estudos elaborados
REG.METROP. E AGLOM.URBANOS
(%)

1,9 37000 - TRANSPORTES METROP

1.474.251

2092

LINHA 7 - RUBI - LUZ - JUNDIAÍ - MODERNIZAÇÃO E
EXPANSÃO DA OFERTA

linha 7 - rubi modernizada (%)

1,4 37000 - TRANSPORTES METROP

57.275.018

2093

LINHA 8 - DIAMANTE - JÚLIO PRESTES-AMADOR BUENO MODERNIZAÇÃO

linha 8 - diamante modernizada (%)

1,8 37000 - TRANSPORTES METROP

127.062.142

2094

LINHA 10 - TURQUESA - LUZ - RIO GRANDE DA SERRA MODERNIZAÇÃO

linha 10 - turquesa
- modernizada (%)

2,4 37000 - TRANSPORTES METROP

82.927.589

2095

LINHA 11 - CORAL - LUZ-ESTUDANTES - MODERNIZAÇÃO E
EXPANSÃO DO EXPRESSO LESTE

linha 11 - coral modernizada e
expresso leste
expandido (%)

1,6 37000 - TRANSPORTES METROP

107.759.221

2172

LINHA 9 - ESMERALDA - OSASCO-GRAJAÚ - MODERNIZAÇÃO E linha 9 - esmeralda
EXPANSÃO DA OFERTA
- modernizada (%)

1,1 37000 - TRANSPORTES METROP

101.436.042

2173

LINHA 12 - SAFIRA - BRÁS-CALMON VIANA - MODERNIZAÇÃO linha 12 - safira E EXPANSÃO DA OFERTA
modernizada (%)

2 37000 - TRANSPORTES METROP

53.654.733

2323

EXTENSÃO DA LINHA 9 - ESMERALDA ATÉ VARGINHA

linha 9 - esmeralda
estendida (%)

12,9 37000 - TRANSPORTES METROP

71.530.404

2324

IMPLANTAÇÃO DA LIGAÇÃO DA LINHA 8 - DIAMANTE ATÉ
ALPHAVILLE

ligação da linha 8 diamante até
alphaville
implantada (%)

37000 - TRANSPORTES METROP

10

2325

IMPLANTAÇÃO DO EXPRESSO ABC

expresso abc
implantado (%)

37000 - TRANSPORTES METROP

10

2326

IMPLANTAÇÃO DO EXPRESSO OESTE-SUL

expresso oeste - sul
implantado (%)

37000 - TRANSPORTES METROP

10

2327

IMPLANTAÇÃO DO METRÔ LEVE GUARULHOS-ABC

metrô leve
guarulhos-abc
implantado (%)

37000 - TRANSPORTES METROP

10

2328

IMPLANTAÇÃO DO TREM REGIONAL SÃO PAULO-JUNDIAÍ

trem regional são
paulo - jundiaí
implantado (%)

1,9 37000 - TRANSPORTES METROP

60.010.000

2329

IMPLANTAÇÃO DO TREM REGIONAL SÃO PAULO-SANTOS

trem regional são
paulo - santos
implantado (%)

37000 - TRANSPORTES METROP

1.000.000

2330

IMPLANTAÇÃO DO TREM REGIONAL SÃO PAULO-SOROCABA

trem regional são
paulo - sorocaba
implantado (%)

37000 - TRANSPORTES METROP

1.000.000

2331

TREM DE GUARULHOS-IMPLANTAÇÃO

trem de guarulhos
implantado (%)

17 37000 - TRANSPORTES METROP

207.890.000

4627

LINHAS FERROVIÁRIAS-OPERAÇÃO DA COMPANHIA PAULISTA
DE TRENS METROPOLITANOS-CPTM

passageiros
transportados
(unidade)

844.928.053 37000 - TRANSPORTES METROP

1.807.324.089

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

3708 - EXPANSÃO, MODERNIZAÇÃO E OPERAÇÃO DO TRANSPORTE METROVIÁRIO - PITU EM MARCHA
OBJETIVO

PÚBLICO ALVO

AMPLIAR O SISTEMA METROVIÁRIO E SUA PARTICIPAÇÃO NO
TRANSPORTE COLETIVO DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO,
OFERECENDO SERVIÇOS DE QUALIDADE, MAIOR ACESSIBILIDADE E
OPORTUNIDADE DE INCLUSÃO SOCIAL À POPULAÇÃO, INCLUINDO A
RECAPACITAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA, POR MEIO DE
ADEQUADA OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO, COM ALTOS NÍVEIS DE
SEGURANÇA E REGULARIDADE.

614.853.000

VALOR

CÓD

AÇÃO

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

2474

APOIO À PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA PARA CONSTRUÇÃO DA
LINHA 18 - BRONZE

contratos (unidade)

1 37000 - TRANSPORTES METROP

65.000.000

2475

APOIO À PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA PARA CONSTRUÇÃO DA
LINHA 6 - LARANJA

contratos (unidade)

1 37000 - TRANSPORTES METROP

180.000.000

2479

APOIO À PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA
LINHA 20 - ROSA

PARA CONSTRUÇÃO DA contratos (unidade)

1 37000 - TRANSPORTES METROP

70.000.000

4624

passageiros
LINHAS METROVIÁRIAS - RESSARCIMENTO DE GRATUIDADES A transportados
USUÁRIOS
gratuitamente
(unidade)

65.928.000 37000 - TRANSPORTES METROP

197.783.000

5565

LINHAS METROVIÁRIAS - RESSARCIMENTO DE SUBSÍDIO AOS
USUÁRIOS ESTUDANTES

68.047.000 37000 - TRANSPORTES METROP

102.070.000

estudantes
transportados com
subsídio (unidade)

88
002456199181758

TOTAL

POPULAÇÃO RESIDENTE OU EM TRÂNSITO NA REGIÃO METROPOLITANA DE
SÃO PAULO

META

ÓRGÃO


Proposta Orçamentária 2013

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO VIII
DESPESA POR PROGRAMA
Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

3709 - NOS TRILHOS DO DESENVOLVIMENTO
OBJETIVO

ATENDER A UMA DEMANDA ALTAMENTE INTERESSADA NO TURISMO DE
MODO A CONQUISTAR MELHOR QUALIDADE DE VIDA. AUMENTAR A
INFRAESTRUTURA DE ATENDIMENTO E OPERAÇÃO PARA OFERECER
ENTRETENIMENTO A UMA DEMANDA REPRIMIDA DE TURISTAS.

CÓD

AÇÃO

PÚBLICO ALVO

TOTAL

POPULAÇÃO QUE SE UTILIZA DA ESTRADA DE FERRO CAMPOS DO JORDÃO

17.070.762

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

VALOR

2338

RECAPACITAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA ESTRADA DE FERRO
CAMPOS DO JORDÃO

estrada recapacitada
e modernizada (%)

5819

OPERAÇÃO DA ESTRADA DE FERRO CAMPOS DO JORDÃO

usuários atendidos
(unidade)

META

ÓRGÃO

5 37000 - TRANSPORTES METROP

6.000.000

267.750 37000 - TRANSPORTES METROP

11.070.762

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

3813 - GESTÃO DA CUSTÓDIA E APOIO À REINTEGRAÇÃO SOCIAL DA POPULAÇÃO PENAL E EGRESSOS
OBJETIVO

PÚBLICO ALVO

GARANTIR A SEGURANÇA DA SOCIEDADE E A DIGNIDADE DA PESSOA
HUMANA DURANTE SUA PERMANÊNCIA NO SISTEMA PENITENCIÁRIO E
PROMOVER POLÍTICAS PÚBLICAS EFETIVAS QUE VIABILIZEM A
REINTEGRAÇÃO SOCIAL DOS PRESOS, INTERNADOS E EGRESSOS, POR
MEIO DE AÇÕES DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL,
QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E TRABALHO.

PRESOS PROVISÓRIOS E CONDENADOS, INTERNADOS, APENADOS, EGRESSOS
E FAMÍLIAS

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

META

TOTAL

ÓRGÃO

3.237.758.862

CÓD

AÇÃO

VALOR

2470

EXPANSÃO E MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA PARA APOIAR
A CUSTÓDIA E A REINTEGRAÇÃO

vagas criadas no
sistema
penitenciário
(unidade)

7.192 38000 - ADM. PENITENCIÁRIA

332.267.990

6139

GESTÃO HUMANA E SEGURA DA CUSTÓDIA

custodiados
atendidos (unidade)

96.161 38000 - ADM. PENITENCIÁRIA

1.957.964.712

6140

ASSISTÊNCIA AO EGRESSO E À FAMÍLIA EM APOIO À SUA
REINTEGRAÇÃO

egressos assistidos
(unidade)

48.131 38000 - ADM. PENITENCIÁRIA

22.605.394

6141

PROVISÃO DE SERVIÇOS DE NECESSIDADES MATERIAIS
BÁSICAS AOS CUSTODIADOS

custodiados
atendidos (unidade)

206.500 38000 - ADM. PENITENCIÁRIA

622.203.022

6142

PROVISÃO DE SERVIÇOS DE ATENÇÃO À SAÚDE DOS
CUSTODIADOS EM APOIO À REINTEGRAÇÃO

custodiados que
receberam
atendimento
(unidade)

3.100 09000 - SAÚDE

15.000.000

custodiados que
receberam
atendimento
(unidade)

95.108 38000 - ADM. PENITENCIÁRIA

65.038.242

6143

FORMAÇÃO EDUCACIONAL E PROFISSIONAL EM APOIO À
CUSTÓDIA E À REINTEGRAÇÃO

presos sentenciados
matriculados na
educação básica
(unidade)

15.000 38000 - ADM. PENITENCIÁRIA

7.976.868

6144

postos de trabalho
PROVISÃO DE POSTOS DE TRABALHO EM APOIO À CUSTÓDIA E ofertados a mais em
À REINTEGRAÇÃO
relação ao ano
anterior (unidade)

635 38000 - ADM. PENITENCIÁRIA

31.692.711

6145

ASSISTÊNCIA LEGAL AOS CUSTODIADOS E SERVIÇOS DE
APOIO À REINTEGRAÇÃO SOCIAL

instruções judiciais
para concessão de
benefícios previstos
em lei (unidade)

133.093 38000 - ADM. PENITENCIÁRIA

581.020

6146

SUPORTE ADMINISTRATIVO E FORMAÇÃO DO SERVIDOR EM
APOIO À CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO

unidades gerenciadas
(unidade)

176 38000 - ADM. PENITENCIÁRIA

182.428.893

6147

apenados em
a
PROMOÇÃO DE MEDIDAS ALTERNATIVAS À PRISÃO EM APOIO À acompanhamento
mais em relação ao
REINTEGRAÇÃO
ano anterior
(unidade)

38000 - ADM. PENITENCIÁRIA

10

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

3904 - SANEAMENTO PARA TODOS
OBJETIVO

ATENDER TÉCNICA E FINANCEIRAMENTE OS MUNICÍPIOS NÃO
OPERADOS PELA SABESP ATRAVÉS DE PARCERIAS QUE VISEM A
IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE AFASTAMENTO E TRATAMENTO DE
ESGOTOS; BEM COMO PROVER SUBSÍDIO FINANCEIRO À POPULAÇÃO
DE BAIXA RENDA PARA A EXECUÇÃO DE RAMAIS INTRADOMICILIARES
DE COLETA DE ESGOTOS NOS MUNICÍPIOS OPERADOS PELA SABESP.

CÓD

AÇÃO

PÚBLICO ALVO

204.841.762

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

VALOR

1597

ÁGUA LIMPA

atendimentos
(unidade)

2461

PRÓ-CONEXÃO

ramais
intradomiciliares
executados (unidade)

89
002456199181758

TOTAL

POPULAÇÃO DESPROVIDA DE COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO.

META

ÓRGÃO

29 39000 - SANEAMENTO/HIDRICO

174.841.762

24.000 39000 - SANEAMENTO/HIDRICO

30.000.000


Proposta Orçamentária 2013

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO VIII
DESPESA POR PROGRAMA
Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

3906 - SANEAMENTO AMBIENTAL EM MANANCIAIS DE INTERESSE REGIONAL
OBJETIVO

RECUPERAR E PROTEGER AS REPRESAS, RIOS E CÓRREGOS
UTILIZADOS PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUAS DAS REGIÕES
METROPOLITANAS E MELHORAR A QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO
RESIDENTE EM ÁREAS DE MANANCIAIS. PROMOVER O
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO LITORAL PAULISTA.

CÓD

AÇÃO

PÚBLICO ALVO

TOTAL

POPULAÇÃO ABASTECIDA PELAS ÁGUAS DE MANANCIAIS DAS REGIÕES
METROPOLITANAS

308.253.059

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

VALOR

META

ÓRGÃO

1599

RECUPERAÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS MANANCIAIS DO ALTO
TIETÊ

intervenções
contratadas
(unidade)

1998

RECUPERAÇÃO SOCIOAMBIENTAL DA SERRA DO MAR

domicílios
beneficiados
(unidade)

1.300 25000 - HABITAÇÃO

74.725.000

2432

HABITAÇÃO SUSTENTÁVEL NO LITORAL PAULISTA

domicílios
beneficiados
(unidade)

2.000 25000 - HABITAÇÃO

9.006.908

7 39000 - SANEAMENTO/HIDRICO

224.521.151

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

3907 - INFRAESTRUTURA HÍDRICA, COMBATE ÀS ENCHENTES E SANEAMENTO
OBJETIVO

PROTEGER A VIDA HUMANA, O PATRIMÔNIO, A INFRAESTRUTURA,
A SAÚDE PÚBLICA E MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA E
AMBIENTAL.

CÓD

AÇÃO

PÚBLICO ALVO

TOTAL
579.395.730

POPULAÇÃO DO ESTADO

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

META

ÓRGÃO

VALOR

1021

SERVIÇOS E OBRAS DE INFRAESTRUTURA HÍDRICA E COMBATE intervenções
A ENCHENTES
(unidade)

3 39000 - SANEAMENTO/HIDRICO

224.221.919

1573

em
IMPLANTAÇÃO DE RESERVATÓRIOS DE RETENÇÃO - PISCINÕES reservatórios
construção (unidade)

3 39000 - SANEAMENTO/HIDRICO

23.683.380

20 39000 - SANEAMENTO/HIDRICO

10.038.428

1596

ATENDIMENTO AOS MUNICÍPIOS

atendimentos
(unidade)

2301

PARQUE VÁRZEAS DO TIETÊ

intervenções
(unidade)

2 39000 - SANEAMENTO/HIDRICO

276.806.000

4029

PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VÁRZEAS

intervenções
(unidade)

12 39000 - SANEAMENTO/HIDRICO

17.346.003

4033

MANUTENÇÃO, OPERAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE ESTRUTURAS
HIDRÁULICAS

estruturas
hidráulicas
atendidas (unidade)

1 39000 - SANEAMENTO/HIDRICO

27.300.000

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

3913 - PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS
OBJETIVO

EXECUTAR AS AÇÕES DA POLÍTICA ESTADUAL DE RECURSOS
HÍDRICOS, PLANEJANDO E ADMINISTRANDO O APROVEITAMENTO
SUSTENTÁVEL DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO, DE ACORDO COM
O OBJETIVO EXPRESSO NA LEI ESTADUAL Nº 7.663/91.

CÓD

AÇÃO

PÚBLICO ALVO

TOTAL
11.153.021

POPULAÇÃO DO ESTADO

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

1624

CONTROLE DO USO DAS ÁGUAS SUPERFICIAIS E
SUBTERRÂNEAS

outorgas (unidade)

1625

PLANEJAMENTO DE RECURSOS HÍDRICOS

relatórios (unidade)

5399

DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E CAPACITAÇÃO PARA O USO eventos (unidade)
RACIONAL DOS REC. HÍDRICOS

5416

MONITORAMENTO DOS RECURSOS HÍDRICOS

META

ÓRGÃO

VALOR

2.000 39000 - SANEAMENTO/HIDRICO

4.000.000

3 39000 - SANEAMENTO/HIDRICO

2.664.614

4 39000 - SANEAMENTO/HIDRICO

988.407

50 39000 - SANEAMENTO/HIDRICO

3.500.000

postos de
monitoramento
(unidade)

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

3931 - GESTÃO ADMINISTRATIVA EM SANEAMENTO E RECURSOS HÍDRICOS
OBJETIVO

PROVER A SECRETARIA DE SANEAMENTO E RECURSOS HÍDRICOS-SSRH
E A AUTARQUIA A ELA VINCULADA, DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E
ENERGIA ELÉTRICA - DAEE, DE INFRAESTRUTURA PARA O
ATENDIMENTO DA DEMANDA NO DESENVOLVIMENTO DE SUAS
ATIVIDADES.

CÓD

5871

AÇÃO

GESTÃO ADMINISTRATIVA

PÚBLICO ALVO

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)
unidades
administradas
(unidade)

90
002456199181758

TOTAL
379.673.030

SECRETARIA E UNIDADE AUTÁRQUICA

META

ÓRGÃO

2 39000 - SANEAMENTO/HIDRICO

VALOR

379.673.030


Proposta Orçamentária 2013

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO VIII
DESPESA POR PROGRAMA
Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

3932 - PLANEJAMENTO E PROMOÇÃO DO SANEAMENTO NO ESTADO
OBJETIVO

PÚBLICO ALVO

MODERNIZAR E ADEQUAR OS MECANISMOS DE ATUAÇÃO DO ESTADO AO
MARCO REGULATÓRIO PARA APOIAR E DESENVOLVER O SETOR DE
SANEAMENTO.

CÓD

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

AÇÃO

TOTAL
85.660.010

POPULAÇÃO DO ESTADO

META

ÓRGÃO

de
- contratos
financiamento
(unidade)

1154

OPERACIONALIZAÇÃO DO FUNDO ESTADUAL DE SANEAMENTO
FESAN

2080

SANEAMENTO RURAL E DE PEQUENAS LOCALIDADES ISOLADAS

domicílios atendidos
(unidade)

2081

RECUPERAÇÃO DAS ÁGUAS PAULISTAS

2144
2145

VALOR

39000 - SANEAMENTO/HIDRICO

10

10.360 39000 - SANEAMENTO/HIDRICO

25.900.000

intervenções
(unidade)

6 39000 - SANEAMENTO/HIDRICO

46.760.000

APOIO À ELABORAÇÃO E EXEC.DOS INSTRUM. DE
PLANEJAMENTO E GESTÃO EM SANEAMENTO

planos de saneamento
elaborados (unidade)

65 39000 - SANEAMENTO/HIDRICO

8.000.000

SANEBASE- DESENVOLVIMENTO DE SANEAMENTO BÁSICO

atendimentos
(unidade)

7 39000 - SANEAMENTO/HIDRICO

5.000.000

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

3934 - GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS
OBJETIVO

COORDENAR A POLÍTICA ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS E
IMPLEMENTAR AS AÇÕES PREVISTAS NO PLANO ESTADUAL DE
RECURSOS HÍDRICOS.

CÓD

AÇÃO

PÚBLICO ALVO

TOTAL
106.558.400

POPULAÇÃO DO ESTADO

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

META

ÓRGÃO

VALOR

1153

OPERACIONALIZAÇÃO DO FUNDO ESTADUAL DE RECURSOS
HÍDRICOS-FEHIDRO

contratos assinados
(unidade)

300 39000 - SANEAMENTO/HIDRICO

65.100.000

2465

FINANCIAMENTO DE AÇÕES NA BACIA ALTO TIETÊ
C/RECURSOS DE COBRANÇA DO USO DA ÁGUA

contratos assinados
(unidade)

39000 - SANEAMENTO/HIDRICO

10

2466

FINANCIAMENTO DE AÇÕES NA BACIA PARAÍBA DO
SUL-RECURSOS COBRANÇA DO USO DA ÁGUA

contratos assinados
(unidade)

7 39000 - SANEAMENTO/HIDRICO

3.200.000

2467

FINANCIAMENTO DE AÇÕES NA BACIA BAIXADA SANTISTA RECURSOS COBRANÇA USO DA ÁGUA

contratos assinados
(unidade)

22 39000 - SANEAMENTO/HIDRICO

9.000.000

2468

FINANCIAMENTO DE AÇÕES NA BACIA SOROCABA E MÉDIO
TIETÊ C/COBRANÇA DO USO DA ÁGUA

contratos assinados
(unidade)

20 39000 - SANEAMENTO/HIDRICO

8.518.877

2469

FINANCIAMENTO DE AÇÕES NA BACIA
PIRACICABA/CAPIVARI/JUNDIAÍ-COBRANÇA DO USO ÁGUA

contratos assinados
(unidade)

42 39000 - SANEAMENTO/HIDRICO

17.296.209

5946

IMPLEMENTAÇÃO DOS INSTRUMENTOS DA POLÍTICA ESTADUAL
DE RECURSOS HÍDRICOS

relatórios
produzidos (unidade)

1 39000 - SANEAMENTO/HIDRICO

3.443.294

6100

FORMULAÇÃO DE POLÍTICAS E DIRETRIZES PARA GESTÃO DOS normas legais
REC. HÍDRICOS SUBTERRÂNEOS
(unidade)

39000 - SANEAMENTO/HIDRICO

10

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

4001 - ADVOCACIA DO ESTADO
OBJETIVO

APERFEIÇOAR O MODELO DE NEGÓCIO DA INSTITUIÇÃO E A DEFESA
DO ESTADO, AMPLIAR COBRANÇA DE CRÉDITOS, COMBATER AS TESES
ELISIVAS, MAPEAR AS ÁREAS DE INTERESSE AMBIENTAL E IMÓVEIS
ESTADUAIS, INFORMAR SOBRE QUESTÕES JÁ PACIFICADAS NA
JURISPRUDÊNCIA E FONTES DE PASSIVOS CONTINGENTES,
CONSOLIDAR A ADVOCACIA DAS AUTARQUIAS EMPRESAS E FUNDAÇÕES
PUBLICAS. AMPLIAR QUADRO DE APOIO RELACIONADO À ÁREA
JURÍDICA.

CÓD

5832
5843

AÇÃO

PÚBLICO ALVO

TOTAL
657.629.102

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

META

ÓRGÃO

VALOR

MAPEAMENTO DE ÁREAS DE INTERESSE DO ESTADO

áreas mapeadas
(unidade)

500 40000 - PROCURADORIA GERAL

1.841.400

GESTÃO DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO-PGE

unidade mantida
(unidade)

1 40000 - PROCURADORIA GERAL

655.787.702

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

4004 - GESTÃO DO CENTRO DE ESTUDOS
OBJETIVO

PÚBLICO ALVO

TREINAR, FORMAR PROCURADORES E SERVIDORES E DIVULGAR AS
PUBLICAÇÕES DO CENTRO DE ESTUDOS.

PROCURADORES DO ESTADO E SERVIDORES

CÓD

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

5836

AÇÃO

APERFEIÇOAMENTO E FORMAÇÃO CONTINUADA DE
PROCURADORES E SERVIDORES

procuradores e
servidores
capacitados
(unidade)

91
002456199181758

META

TOTAL
51.430.931

ÓRGÃO

2.100 40000 - PROCURADORIA GERAL

VALOR

2.962.000


Proposta Orçamentária 2013

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO VIII
DESPESA POR PROGRAMA
CÓD

5839

AÇÃO

MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO CENTRO DE ESTUDOS

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

META

órgão auxiliar
mantido (unidade)

ÓRGÃO

VALOR

1 40000 - PROCURADORIA GERAL

48.468.931

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

4107 - GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE
OBJETIVO

REALIZAR O GERENCIAMENTO DE CONTRATOS E SERVIÇOS QUE
VIABILIZEM AS ATIVIDADES INSTITUCIONAIS DA SECRETARIA DE
ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE NA ÁREA DE INFRAESTRUTURA
ADMINISTRATIVA E NA MANUTENÇÃO E MELHORIAS NOS PRÓPRIOS DA
PASTA.

CÓD

5854

AÇÃO

GESTÃO DE INFRAESTRUTURA E SUPRIMENTOS

PÚBLICO ALVO

TOTAL
77.663.840

UNIDADES ADMINISTRADAS PELA SEDE, A SABER: SEDE, CONJ.DESP.
CONST. VAZ GUIMARÃES, CONJ. DESP. BABY BARIONI, PARQUE DA
JUVENTUDE, VILA OLÍMPICA MARIO COVAS CERECAMP, CSUS DOS
MUNICÍPIOS DE CATANDUVA, BAURU, PRESIDENTE PRUDENTE E RIO
GRANDE DA SERRA, DELEGACIAS/INSPETORIAS REGIONAIS DE ESPORTE,
LAZER E JUVENTUDE E DEMAIS PRÓPRIOS QUE VIEREM A INTEGRAR A
ESTRUTURA DA SECRETARIA

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

META

unidades
administradas
(unidade)

ÓRGÃO

VALOR

76 41000 - ESPORTE/JUVENTUDE

77.663.840

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

4109 - ESPORTE PAULISTA RUMO A 2016
OBJETIVO

FORMULAR POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS AO DESPORTO E
PARADESPORTO, COORDENAR E IMPLEMENTAR AÇÕES
GOVERNAMENTAIS, APOIAR INICIATIVAS, PROMOVER O
DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE , BEM COMO, PROPICIAR
INTERCÂMBIO ENTRE ORGANIZAÇÕES E CONFEDERAÇÕES.

CÓD

AÇÃO

PÚBLICO ALVO

TOTAL
60.545.774

POPULAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO, PREFEITURAS MUNICIPAIS,
ENTIDADES DE ADMINISTRAÇÃO DO DESPORTO NO ÂMBITO MUNICIPAL,
ESTADUAL E NACIONAL E TODA REDE DE ENSINO ESTADUAL.

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

5116

CENTROS DE EXCELÊNCIA ESPORTIVA DO ESTADO DE SÃO
PAULO

polos mantidos
(unidade)

5117

ESPORTE E LAZER PARA PESSOAS PORTADORAS DE
DEFICIÊNCIA

pessoas com
defiência atendidas
(unidade)

5131

CAMPEONATOS E PRÁTICAS DESPORTIVAS

participantes
(unidade)

5132

CAPACITAÇÃO EM ESPORTE

6028

BOLSA TALENTO ESPORTIVO

META

ÓRGÃO

VALOR

22 41000 - ESPORTE/JUVENTUDE

13.000.000

1.490 41000 - ESPORTE/JUVENTUDE

2.786.598

500.000 41000 - ESPORTE/JUVENTUDE

37.929.176

agentes públicos
capacitados
(unidade)

2.244 41000 - ESPORTE/JUVENTUDE

230.000

bolsa concedida
(unidade)

500 41000 - ESPORTE/JUVENTUDE

6.600.000

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

4110 - IMPLEMENTANDO A ATIVIDADE ESPORTIVA
OBJETIVO

OFERECER SUPORTE DE INFRAESTRUTURA AOS MUNICÍPIOS
PAULISTAS COM A FINALIDADE DE DIFUNDIR A PRÁTICA DO
ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE, INCLUINDO A AQUISIÇÃO,
PRODUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS,
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE.

CÓD

AÇÃO

PÚBLICO ALVO

TOTAL

ATLETAS PROFISSIONAIS, AMADORES E USUÁRIOS FREQUENTADORES DOS
EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS MUNICIPAIS

17.265.035

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

VALOR

META

ÓRGÃO

1040

CONSTRUÇÃO E REFORMA DE EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS

obras, reformas e
ampliações
realizadas (unidade)

40 41000 - ESPORTE/JUVENTUDE

13.000.000

4072

materiais e
equipamentos
e de
ESTIMULANDO A MELHORIA DA PRÁTICA DE ESPORTE E LAZER esportivos
lazer
produzidos/adquirido
s (unidade)

40.000 41000 - ESPORTE/JUVENTUDE

832.760

5123

ESPORTE SOCIAL

8.000 41000 - ESPORTE/JUVENTUDE

3.432.275

pessoas atendidas
(unidade)

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

4111 - JOVEM EM FOCO
OBJETIVO

INCENTIVAR O JOVEM PARA QUE EXERÇA CIDADANIA COM
RESPONSABILIDADE;CONHEÇA SEUS DIREITOS E DEVERES;
DESENVOLVA VISÃO DIFERENCIADA SOBRE RESPONSABILIDADE
SOCIAL,CULTURAL E AMBIENTAL,VISANDO TORNÁ-LO AGENTE
TRANSFORMADOR DE SUA REALIDADE.

PÚBLICO ALVO
POPULAÇÃO JOVEM DO ESTADO DE SÃO PAULO (DOS 15 AOS 29 ANOS)

92
002456199181758

TOTAL
1.672.000


Proposta Orçamentária 2013

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO VIII
DESPESA POR PROGRAMA
CÓD

AÇÃO

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

5868

JORNADAS DE CAPACITAÇÃO

pessoas capacitadas
(unidade)

5869

DESENVOLVIMENTO JOVEM

jovens atendidos
(unidade)

META

ÓRGÃO

VALOR

380 41000 - ESPORTE/JUVENTUDE

172.000

350.000 41000 - ESPORTE/JUVENTUDE

1.500.000

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

4112 - LAZER

E QUALIDADE DE VIDA

OBJETIVO

PÚBLICO ALVO

ESTIMULAR A PRÁTICA DE ESPORTE E LAZER VISANDO O BEM-ESTAR
DA POPULAÇÃO.

POPULAÇÃO EM GERAL

CÓD

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

AÇÃO

5124

VIVA A VIDA - LAZER É QUALIDADE DE VIDA

participantes
(unidade)

6046

CURSO DE LAZER COMUNITÁRIO

pessoas capacitadas
(unidade)

TOTAL
7.104.000

META

ÓRGÃO

VALOR

18.000 41000 - ESPORTE/JUVENTUDE

7.079.000

215 41000 - ESPORTE/JUVENTUDE

25.000

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

4200 - ASSISTÊNCIA JURÍDICA, INTEGRAL E GRATUITA AOS

NECESSITADOS

OBJETIVO
GARANTIR A ORIENTAÇÃO JURÍDICA E O ATENDIMENTO INDIVIDUAL
E COLETIVO AOS LEGALMENTE NECESSITADOS PARA PREVENIR E
SOLUCIONAR CONFLITOS.

PÚBLICO ALVO

TOTAL
619.411.390

POPULAÇÃO NECESSITADA

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

CÓD

AÇÃO

META

ÓRGÃO

VALOR

2087

INSTALAÇÃO DE NOVOS POSTOS, REFORMA E ADEQUAÇÃO DOS
POSTOS EXISTENTES

postos em
funcionamento
(unidade)

2 42000 - DEFENSORIA PÚBLICA

2.500.000

2240

PARTICIPAÇÃO E CONTROLE DA GESTÃO DA INSTITUIÇÃO
PELA SOCIEDADE CIVIL

conferências
realizadas (unidade)

25 42000 - DEFENSORIA PÚBLICA

446.000

2316

IMPLANTAÇÃO DE ATENDIMENTO REMOTO NA DEFENSORIA
PÚBLICA

atendimentos remotos
realizados (unidade)

933.333 42000 - DEFENSORIA PÚBLICA

2.345.122

5795

AÇÕES DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL

ações realizadas
(unidade)

25 42000 - DEFENSORIA PÚBLICA

447.348

5796

ATENDIMENTO SUPLEMENTAR E/OU ESPECIALIZADO DE
ASSISTÊNCIA JURÍDICA

atendimentos
realizados (unidade)

891.000 42000 - DEFENSORIA PÚBLICA

242.571.925

5797

FORMAÇÃO CONTINUADA DOS ESTAGIÁRIOS, SERVIDORES E
MEMBROS DA DEFENSORIA PÚBLICA

estagiários,
servidores e membros
capacitados
(unidade)

3.782 42000 - DEFENSORIA PÚBLICA

7.106.688

5798

GESTÃO E FUNCIONAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA

postos de
atendimento mantidos
(unidade)

20 42000 - DEFENSORIA PÚBLICA

342.685.607

5799

MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DA INFORMATIZAÇÃO DA
DEFENSORIA PÚBLICA

postos
informatizados
(unidade)

25 42000 - DEFENSORIA PÚBLICA

19.266.984

6023

AÇÕES DE EDUCAÇÃO EM DIREITO

eventos realizados
(unidade)

15 42000 - DEFENSORIA PÚBLICA

834.416

6125

MANUTENÇÃO E APRIMORAMENTO DA QUALIDADE TOTAL NO
ATENDIMENTO

postos padronizados
(unidade)

40 42000 - DEFENSORIA PÚBLICA

1.207.300

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

4401 - INOVAÇÃO E FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL DA SECRETARIA DE GESTÃO PÚBLICA
OBJETIVO

CONSOLIDAR UMA ORGANIZAÇÃO NO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO
PAULO CAPAZ DE ORIENTAR, CONTROLAR E FOMENTAR A MELHORIA
NA GESTÃO PÚBLICA, PROPICIANDO CONDIÇÕES PARA QUE MAIS E
MELHORES SERVIÇOS PÚBLICOS SEJAM PRODUZIDOS DE FORMA
EFICIENTE E INOVADORA.

CÓD

AÇÃO

PÚBLICO ALVO

57.401.366

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

VALOR

META

ÓRGÃO

5878

APRIMORAMENTO DOS MECANISMOS DE INCENTIVO AOS
SERVIDORES

avaliações
realizadas (unidade)

1 44000 - GESTÃO PÚBLICA

70.000

5948

APOIO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO

unidades
administradas
(unidade)

6 44000 - GESTÃO PÚBLICA

57.231.366

5950

ADEQUAÇÃO DA INFRAESTRUTURA FÍSICA E TECNOLÓGICA

unidades
administrativas
(unidade)

2 44000 - GESTÃO PÚBLICA

100.000

93
002456199181758

TOTAL

DIRIGENTES E SERVIDORES DA SECRETARIA DE GESTÃO PÚBLICA


Proposta Orçamentária 2013

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO VIII
DESPESA POR PROGRAMA
Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

4403 - GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS
OBJETIVO

PÚBLICO ALVO

TOTAL

FORMULAR E IMPLEMENTAR POLÍTICA ESTRATÉGICA DE GESTÃO DE
PESSOAS DE FORMA A OTIMIZAR A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
PÚBLICOS DE QUALIDADE AO CIDADÃO.

SERVIDORES PÚBLICOS ESTADUAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E DAS
AUTARQUIAS

10.405.162

CÓD

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

VALOR

AÇÃO

5884

INTEGRAÇÃO, OPERAÇÃO E SUPORTE À GESTÃO DOS ÓRGÃOS
DE RECURSOS HUMANOS

sistemas de trabalho
(unidade)

6042

FORTALECIMENTO DA GESTÃO DE PESSOAS POR TALENTOS

projetos
desenvolvidos
(unidade)

META

ÓRGÃO

8 44000 - GESTÃO PÚBLICA

10.405.152

44000 - GESTÃO PÚBLICA

10

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

4404 - QUALIDADE EM GESTÃO PÚBLICA
OBJETIVO

PÚBLICO ALVO

TOTAL
248.629.055

CONTRIBUIR PARA A ELEVAÇÃO DOS NÍVEIS DE EFICÁCIA E
EFICIÊNCIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

CÓD

AÇÃO

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

5360

ADMINISTRAÇÃO DOS ESTÁGIOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

estagiários
colocados (unidade)

17.000 44000 - GESTÃO PÚBLICA

114.796.000

5361

ASSESSORIA TÉCNICA EM GESTÃO

assessorias
realizadas (unidade)

20 44000 - GESTÃO PÚBLICA

30.335.917

5363

FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE SERVIDORES

horas aula aluno
(unidade)

480.000 44000 - GESTÃO PÚBLICA

20.038.848

5472

APOIO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO PARA FORTALECIMENTO
INSTITUCIONAL

unidade administrada
(unidade)

1 44000 - GESTÃO PÚBLICA

45.435.089

5887

APRIMORAMENTO PROFISSIONAL

profissionais
capacitados
(unidade)

2.000 44000 - GESTÃO PÚBLICA

30.043.201

6043

PESQUISAS E ESTUDOS SOBRE POLÍTICAS PÚBLICAS,
ECONOMIA E GESTÃO DO SETOR PÚBLICO

estudos divulgados
(unidade)

60 44000 - GESTÃO PÚBLICA

7.980.000

META

ÓRGÃO

VALOR

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

4406 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
OBJETIVO

PÚBLICO ALVO

TOTAL

ATENDER AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DE SÃO PAULO NOS
TERMOS DA LEI.

SERVIDORES PÚBLICOS ESTADUAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E DAS
AUTARQUIAS

578.880.000

CÓD

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

VALOR

AÇÃO

META

ÓRGÃO

4769

GERENCIAMENTO DO BENEFÍCIO - ADMINISTRAÇÃO GERAL

servidores
beneficiados
(unidade)

50.100 44000 - GESTÃO PÚBLICA

79.200.000

5426

GERENCIAMENTO DO BENEFÍCIO - EDUCAÇÃO

servidores
beneficiados
(unidade)

191.100 08000 - EDUCAÇÃO

275.040.000

5428

GERENCIAMENTO DO BENEFÍCIO - SAÚDE

servidores
beneficiados
(unidade)

66.700 09000 - SAÚDE

112.800.000

5429

GERENCIAMENTO DO BENEFÍCIO - SEGURANÇA PÚBLICA

servidores
beneficiados
(unidade)

74.000 44000 - GESTÃO PÚBLICA

111.840.000

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

4407 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO PARA EXCELÊNCIA DA GESTÃO
OBJETIVO

IMPLANTAR PLANO ESTADUAL DE BANDA LARGA, REDE DE
COMUNICAÇÃO MÓVEL E “CLOUD COMPUTING”. ATUALIZAR A
INFRAESTRUTURA DE TIC JÁ EXISTENTE.

CÓD

2191

2317

2439

AÇÃO
AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE RECURSOS DE TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

PÚBLICO ALVO

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

META

ÓRGÃO

VALOR

recursos de tic
adequados (unidade)

300 10000 - DES.ECONÔMICO, C&T

900.000

recursos de tic
adequados (unidade)

500 37000 - TRANSPORTES METROP

100.000

INTEGRAÇÃO DE BASES DE DADOS DO ESTADO

bases de dados
integradas (unidade)

4 44000 - GESTÃO PÚBLICA

1.000.000

INFRAESTRUTURA DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E
COMUNICAÇÃO

equipamentos de
informática
adquiridos (%)

25 09000 - SAÚDE

55.060.010

94
002456199181758

TOTAL
159.324.686

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL


Proposta Orçamentária 2013

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO VIII
DESPESA POR PROGRAMA
CÓD

AÇÃO

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

META

ÓRGÃO

VALOR

4858

TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

módulos de sistema
de informação
implantados (%)

25 09000 - SAÚDE

22.674.387

5550

MANUTENÇÃO E EXPANSÃO DA REDE INTRAGOV

links de dados, voz
e imagem implantados
(unidade)

598 13000 - AGRICULTURA

3.022.660

5624

MANUTENÇÃO E ATUALIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA
TECNOLÓGICA

infraestrutura
tecnológica
atualizada (%)

25 26000 - MEIO AMBIENTE

5829

EXPANSÃO E RENOVAÇÃO DO PARQUE DE INFORMÁTICA DA
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

equipamentos
adquiridos (unidade)

501 40000 - PROCURADORIA GERAL

1.220.000

5892

GERENCIAMENTO DE RECURSOS DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

recursos de tic em
funcionamento
(unidade)

400 10000 - DES.ECONÔMICO, C&T

139.224

recursos de tic em
funcionamento
(unidade)

690 25000 - HABITAÇÃO

180.191

137.207

recursos de tic em
funcionamento
(unidade)

1.944 37000 - TRANSPORTES METROP

18.047.944

recursos de tic em
funcionamento
(unidade)

29 40000 - PROCURADORIA GERAL

29.645.739

recursos de tic em
funcionamento
(unidade)

1.347 44000 - GESTÃO PÚBLICA

1.814.533

pontos de rede fixa
e móvel em
funcionamento
(unidade)

20.500 44000 - GESTÃO PÚBLICA

12.363.564

5893

GERENCIAMENTO DO AMBIENTE INTRAGOV

5896

sistemas de
informação
GERENCIAMENTO DE SISTEMAS DE INFORMAÇÃO CORPORATIVOS corporativos em
funcionamento
(unidade)

37 44000 - GESTÃO PÚBLICA

10.481.394

5897

GERENCIAMENTO DO DATACENTER DO ESTADO

servidores de
processamento de
dados em
funcionamento
(unidade)

2 44000 - GESTÃO PÚBLICA

1.909.330

5955

INFRAESTRUTURA DE HARDWARE E SOFTWARE

hardware e software
atualizados
(unidade)

210 13000 - AGRICULTURA

470.163

5956

SISTEMA DE SERVIÇOS E INFORMAÇÕES À SOCIEDADE VIA
PORTAL WEB

serviços disponíveis
à população via
portal web (unidade)

8 13000 - AGRICULTURA

158.330

6031

DESENVOLVIMENTO DO PLANO ESTADUAL DE BANDA LARGA

localidades
atendidas pelo plano
estadual de banda
larga (unidade)

44000 - GESTÃO PÚBLICA

10

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

4408 - ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL
OBJETIVO

PRESTAR ASSISTÊNCIA MÉDICA, AMBULATORIAL, HOSPITALAR E
IMPLEMENTAR AÇÕES DE PROMOÇÃO E PROTEÇÃO À SAÚDE DO
SERVIDOR PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO, SEUS
BENEFICIÁRIOS E AGREGADOS ; PROMOVER O ENSINO E PESQUISA
A PROFISSIONAIS DA ÁREA DA SAÚDE.

CÓD

AÇÃO

PÚBLICO ALVO

817.340.110

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

META

VALOR

ÓRGÃO

4107

ATENDIMENTO MÉDICO-AMBULATORIAL E HOSPITALAR POR
TERCEIROS- REDE CREDENCIADA

atendimentos
realizados (unidade)

6.000.000 44000 - GESTÃO PÚBLICA

207.726.775

4109

ASSISTÊNCIA MÉDICO AMBULATORIAL NOS CEAMAS

atendimentos
realizados (unidade)

550.000 44000 - GESTÃO PÚBLICA

24.960.429

4134

TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

serviços
informatizados (%)

26 44000 - GESTÃO PÚBLICA

6.700.679

4860

ASSISTÊNCIA MÉDICO-HOSPITALAR PRÓPRIO-HOSPITAL DO
SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL

atendimentos
realizados (unidade)

6.026.200 44000 - GESTÃO PÚBLICA

512.827.971

5421

ADMINISTRAÇÃO GERAL DO INST. DE ASSISTÊNCIA MÉDICA
SERV.PÚBLICO ESTADUAL-IAMSPE

ação administrativa
(%)

25 44000 - GESTÃO PÚBLICA

63.009.960

6044

DESENVOLVIMENTO DE ENSINO E PESQUISA

profissionais
qualificados
(unidade)

5.313 44000 - GESTÃO PÚBLICA

1.714.504

6048

PROMOÇÃO E PROTEÇÃO À SAÚDE DO USUÁRIO DO IAMSPE

usuários cadastrados
(unidade)

258.685 44000 - GESTÃO PÚBLICA

399.792

95
002456199181758

TOTAL

APROXIMADAMENTE 1.400.000 USUÁRIOS, DISTRIBUIDOS POR TODOS OS
MUNICÍPIOS DO ESTADO


Proposta Orçamentária 2013

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO VIII
DESPESA POR PROGRAMA
Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

4409 - UM NOVO DETRAN PARA SÃO PAULO
OBJETIVO

IMPLANTAR UM NOVO MODELO DE GESTÃO PARA O ÓRGÃO EXECUTIVO
CENTRAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE SÃO PAULO, COM OBJETIVO
DE SIMPLIFICAR OS PROCEDIMENTOS DO ÓRGÃO E MELHORAR A
PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS.

CÓD

AÇÃO

PÚBLICO ALVO

TOTAL
549.309.900

POPULAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

4196

ADMINISTRAÇÃO GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO-DETRAN

unidades
administradas
(unidade)

4990

SERVIÇOS DE TRÂNSITO

4991

EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO E PREVENÇÃO DE ACIDENTES

META

ÓRGÃO

VALOR

336 29000 - PLANEJAMENTO

76.529.002

serviços realizados
(unidade)

28.000.000 29000 - PLANEJAMENTO

399.930.898

cidadãos capacitados
(unidade)

52.600 29000 - PLANEJAMENTO

72.850.000

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

4410 - ATENDIMENTO UNIFICADO AO CIDADÃO
OBJETIVO

UNIFICAR SERVIÇOS PÚBLICOS DO ESTADO EM CENTRAIS DE
ATENDIMENTO PRESENCIAIS E VIRTUAIS, COM AMPLO USO DOS
RECURSOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO, DE
MANEIRA A PERMITIR MAIOR AGILIDADE E QUALIDADE NO
ATENDIMENTO AO CIDADÃO.

CÓD

AÇÃO

PÚBLICO ALVO

TOTAL
416.387.713

SOCIEDADE

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

META

ÓRGÃO

VALOR

5372

OPERAÇÃO DO POUPATEMPO

postos poupatempo em
funcionamento
(unidade)

33 44000 - GESTÃO PÚBLICA

402.936.429

5636

GERENCIAMENTO DO ACESSA SÃO PAULO

postos acessa-sp em
funcionamento
(unidade)

720 44000 - GESTÃO PÚBLICA

12.852.074

5891

GERENCIAMENTO DO SISTEMA DE OUVIDORIA DO ESTADO

sistema de ouvidoria
integrado (unidade)

1 44000 - GESTÃO PÚBLICA

599.200

6089

DESENVOLVIMENTO DA CENTRAL DE RELACIONAMENTO COM O
CIDADÃO

central de
relacionamento
implantada (unidade)

44000 - GESTÃO PÚBLICA

10

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

4411 - FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PAULISTA
OBJETIVO

ARTICULAR RECURSOS EXISTENTES PARA A FORMAÇÃO E A
CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO SETOR PÚBLICO ESTADUAL
COM A FINALIDADE DE: PROMOVER O APROVEITAMENTO DE RECURSOS
COMUNS DESTINADOS À FORMAÇÃO DA FORÇA DE TRABALHO,
FAVORECENDO A ARTICULAÇÃO DAS POLÍTICAS DE GOVERNO;
APROVEITAR A CAPACIDADE INSTALADA; RACIONALIZAR OS
RECURSOS DAS INSTITUIÇÕES PARTICIPANTES.

PÚBLICO ALVO

TOTAL
6.848.061

SERVIDORES E PROFISSIONAIS DO SETOR PÚBLICO

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

CÓD

AÇÃO

5357

CAPACITAÇÃO EM GESTÃO PÚBLICA

servidores
capacitados
(unidade)

6039

GERENCIAMENTO DA REDE VIRTUAL DE ENSINO E
DESENVOLVIMENTO DE SIST.DE INFORMAÇÕES

pólos de rede em
funcionamento
(unidade)

META

ÓRGÃO

VALOR

40.000 44000 - GESTÃO PÚBLICA

1.264.008

13 44000 - GESTÃO PÚBLICA

5.584.053

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

4412 - GESTÃO PARA RESULTADOS
OBJETIVO

CONTRIBUIR PARA A TRANSFORMAÇÃO DA REALIDADE INSTITUCIONAL
DAS ORGANIZAÇÕES PÚBLICAS DO ESTADO, DE TAL FORMA QUE SEJA
POSSÍVEL DESENVOLVER UMA CULTURA DE RESULTADOS NA
ADMINISTRAÇÃO PAULISTA. PROMOVER O DESENVOLVIMENTO DE
ESTRUTURAS, PROCESSOS ORGANIZACIONAIS E A TERCEIRIZAÇÃO DE
SERVIÇOS NA GESTÃO PÚBLICA.

CÓD

AÇÃO

PÚBLICO ALVO

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

META

ÓRGÃO

4.974.676

VALOR

5881

TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS E COMPRAS PÚBLICAS

serviços realizados
(unidade)

3 44000 - GESTÃO PÚBLICA

2.574.666

5883

MODERNIZAÇÃO DE ESTRUTURAS E PROCESSOS
ORGANIZACIONAIS

projetos concluídos
(unidade)

2 44000 - GESTÃO PÚBLICA

1.400.010

96
002456199181758

TOTAL

ORGANIZAÇÕES E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E
INDIRETA DO ESTADO DE SÃO PAULO


Proposta Orçamentária 2013

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO VIII
DESPESA POR PROGRAMA
CÓD

6037

AÇÃO

CONTRATUALIZAÇÃO DE RESULTADOS

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

META

acordos de
resultados e termos
de parceria
(unidade)

ÓRGÃO

VALOR

15 44000 - GESTÃO PÚBLICA

1.000.000

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

4413 - GESTÃO DO CONHECIMENTO E INOVAÇÃO
OBJETIVO

IMPLEMENTAR AS DIRETRIZES DA POLÍTICA DE GESTÃO
CONHECIMENTO E INOVAÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO PAULISTA
ESTABELECIDAS NO DECRETO N° 53.963, DE 21 DE JANEIRO DE
2009. ESTIMULAR A ADOÇÃO DE TÉCNICAS GERENCIAIS,
FERRAMENTAS TECNOLÓGICAS E PROCESSOS DE TRABALHO
INOVADORES, INTENSIVOS EM CONHECIMENTO. FORMAR UMA CULTURA
ORGANIZACIONAL ABERTA À INOVAÇÃO.

PÚBLICO ALVO

TOTAL
1.117.689

SERVIDORES PÚBLICOS ESTADUAIS

CÓD

AÇÃO

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

5880

PRÊMIO GOVERNADOR MÁRIO COVAS

evento anual de
premiação (unidade)

1 44000 - GESTÃO PÚBLICA

1.048.191

5882

IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA DE GESTÃO DO CONHECIMENTO
E INOVAÇÃO GOV. DE SÃO PAULO

portal web da rede
paulista de inovação
em governo (unidade)

44000 - GESTÃO PÚBLICA

10

6112

CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES DA SECRETARIA DO EMPREGO
E RELAÇÕES DO TRABALHO

servidores
capacitados
(unidade)

META

ÓRGÃO

VALOR

80 23000 - EMPREGO E TRABALHO

69.488

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

4414 - SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA DO SERVIDOR
OBJETIVO

DESENVOLVER AÇÕES E PROJETOS QUE ACOMPANHAM A SAÚDE E A
QUALIDADE DE VIDA DA FORÇA DE TRABALHO DO ESTADO DE SÃO
PAULO.

CÓD

AÇÃO

PÚBLICO ALVO

TOTAL
7.434.488

SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS, DEPENDENTES E AGREGADOS

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

5971

REALIZAÇÃO DE PERÍCIAS MÉDICAS

laudos periciais
emitidos (unidade)

6085

PREVENÇÃO E PROMOÇÃO DA SAÚDE OCUPACIONAL DO
SERVIDOR

programa formulado e
implementado
(unidade)

6135

REALIZAÇÃO DE INSPEÇÕES MÉDICAS

laudos periciais
emitidos (unidade)

META

ÓRGÃO

VALOR

180.000 44000 - GESTÃO PÚBLICA

4.434.478

1 44000 - GESTÃO PÚBLICA

3.000.000

08000 - EDUCAÇÃO

10

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

4700 - GESTÃO E IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA DE INCLUSÃO SOCIAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
OBJETIVO

PÚBLICO ALVO

TOTAL

DESENVOLVER AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO E VISIBILIDADE DOS
DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.

PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, SEUS FAMILIARES E OS PROFISSIONAIS
ENVOLVIDOS COM A CAUSA NAS DEMAIS SECRETARIAS

72.068.093

CÓD

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

VALOR

AÇÃO

2269

IMPLEMENTAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DOS DIREITOS
DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA

unidade administrada
(unidade)

5962

PROMOÇÃO ARTIC. AÇÕES INTEGRADAS PARA INCLUSÃO
SOCIAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA

5963

FORMULAÇÃO E AVALIAÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS PARA
A PESSOA COM DEFICIÊNCIA

META

ÓRGÃO
47000 - DIREITOS PESSOA
COM DEFICIÊNCIA

10

ações inclusivas
implementadas
(unidade)

- DIREITOS PESSOA
210 47000
COM DEFICIÊNCIA

16.730.264

projetos
implementados
(unidade)

- DIREITOS PESSOA
45 47000
COM DEFICIÊNCIA

55.337.819

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

4802 - FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA MACROMETRÓPOLE PAULISTA
OBJETIVO

FOMENTAR, FINANCIAR E APOIAR AÇÕES PARA O DESENVOLVIMENTO
SOCIOECONÔMICO INTEGRADO DAS REGIÕES METROPOLITANAS E
MUNICÍPIOS.

CÓD

AÇÃO

PÚBLICO ALVO

70.000.000

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

VALOR

META

ÓRGÃO

1107

PROJETOS DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO METROPOLITANO
DA BAIXADA SANTISTA

projetos elaborados
(unidade)

9 48000 - DES. METROPOLITANO

5.500.000

1815

PROJETOS DO FUNDO METROPOLITANO DE FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO

municípios
beneficiados
(unidade)

4 48000 - DES. METROPOLITANO

59.000.000

97
002456199181758

TOTAL

GOVERNO, PREFEITURAS E POPULAÇÃO DA MACROMETRÓPOLE PAULISTA


Proposta Orçamentária 2013

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO VIII
DESPESA POR PROGRAMA
CÓD

1885

AÇÃO
PROJETOS DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO
METROPOLITANA DE CAMPINAS

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

META

projetos elaborados
(unidade)

ÓRGÃO

VALOR

7 48000 - DES. METROPOLITANO

5.500.000

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

4804 - PLANEJAMENTO E ARTICULAÇÃO PARA DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA MACROMETRÓPOLE
OBJETIVO

PÚBLICO ALVO

TOTAL

ARTICULAR AÇÕES DE GOVERNO E FORMULAR ESTRATÉGIAS PARA O
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL.

ESTADO, PREFEITURAS E POPULAÇÃO DA MACROMETRÓPOLE PAULISTA

74.783.764

CÓD

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

VALOR

AÇÃO

META

ÓRGÃO

5936

MONITORAMENTO DO DESENVOLVIMENTO DA MACROMETRÓPOLE

relatórios (unidade)

8 48000 - DES. METROPOLITANO

1.916.910

5965

APOIO TÉCNICO PARA ELABORAÇÃO E MONITORAMENTO DE
PROJETOS

relatórios (unidade)

20 48000 - DES. METROPOLITANO

8.695.620

6083

ESTRATÉGIAS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL PARA A
MACROMETRÓPOLE

projetos
implementados
(unidade)

7 48000 - DES. METROPOLITANO

10.020.413

6084

GESTÃO ADMINISTRATIVA

unidades atendidas
(unidade)

8 48000 - DES. METROPOLITANO

54.150.821

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

4903 - GESTÃO DO FORNECIMENTO E UTILIZAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA
OBJETIVO

PÚBLICO ALVO

BUSCAR A EVOLUÇÃO PERMANENTE DO USO RACIONAL E A GARANTIA
DA DISPONIBILIDADE, UNIVERSALIZAÇÃO, CONTINUIDADE,
QUALIDADE E AGILIDADE DE ATENDIMENTO NO FORNECIMENTO DE
ENERGIA ELÉTRICA À POPULAÇÃO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA
INTEGRAÇÃO DE AÇÕES DO PODER CONCEDENTE, AGÊNCIAS
REGULADORAS, EMPRESAS DO SETOR E OUTRAS SECRETARIAS DE
GOVERNO.

POPULAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO, REPRESENTADA POR SEGMENTOS DE
CONSUMIDORES DE CLASSES RESIDENCIAL, COMERCIAL, INDUSTRIAL,
RURAL E PODER PÚBLICO

CÓD

AÇÃO

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

2360

PROJETO PILOTO DE EFICIÊNCIA ENERGÉTICA

profissionais
capacitados
(unidade)

2361

QUALIDADE DE FORNECIMENTO

melhoria de
desempenho do
fornecimento (%)

5859

DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES ENERGÉTICAS

relatórios (unidade)

META

TOTAL

ÓRGÃO

2.500.010

VALOR

5 49000 - ENERGIA

1.400.000

49000 - ENERGIA

10

15 49000 - ENERGIA

1.100.000
Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

4904 - GESTÃO ADMINISTRATIVA EM ENERGIA
OBJETIVO

PROVER A SECRETARIA DE ENERGIA E A AUTARQUIA A ELA
VINCULADA - ARSESP DE INFRAESTRUTURA PARA O ATENDIMENTO DA
DEMANDA NO DESENVOLVIMENTO DE SUAS ATIVIDADE E DAS
EMPRESAS CESP E EMAE.

CÓD

6092

AÇÃO

PÚBLICO ALVO

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

META

unidades
administradas
(unidade)

GESTÃO ADMINISTRATIVA

TOTAL
49.277.546

SECRETARIA, UNIDADE AUTÁRQUICA E EMPRESAS

ÓRGÃO

VALOR

2 49000 - ENERGIA

49.277.546

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

4905 - FORTALECIMENTO DAS COMPETÊNCIAS REGULADORAS EM ENERGIA, GÁS E SANEAMENTO
OBJETIVO

PÚBLICO ALVO

DOTAR O ESTADO DE CONDIÇÕES NECESSÁRIAS PARA O EXERCÍCIO
DE SUAS COMPETÊNCIAS REGULADORAS E FISCALIZADORAS NAS
ÁREAS DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA, DISTRIBUIÇÃO DE
GÁS CANALIZADO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SANEAMENTO
BÁSICO.

USUÁRIOS DO SERVIÇO PÚBLICO DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA
ELÉTRICA, DISTRIBUIÇÃO DE GÁS CANALIZADO E DE SANEAMENTO BÁSICO

46.353.439

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

VALOR

CÓD

AÇÃO

ÓRGÃO

5755

FISCALIZAÇÃO DAS CONCESSIONÁRIAS E PERMISSIONÁRIAS
DE DISTRIB.ENERGIA ELÉTRICA

relatórios (unidade)

204 49000 - ENERGIA

8.194.280

5794

REGULAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DELEGADAS DOS SERVIÇOS
PÚBLICOS DE SANEAMENTO BÁSICO

relatórios (unidade)

13.943 49000 - ENERGIA

22.800.000

5872

FISCALIZAÇÃO E REGULAÇÃO DO SERVIÇO DE DISTRIBUIÇÃO
DE GÁS CANALIZADO

relatórios (unidade)

930 49000 - ENERGIA

15.359.159

98
002456199181758

META

TOTAL


Proposta Orçamentária 2013

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO VIII
DESPESA POR PROGRAMA
Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

4906 - ENERGIAS RENOVÁVEIS
OBJETIVO

DEFINIR DIRETRIZES, AÇÕES E DESENVOLVER PROJETOS PARA
INDUZIR O INVESTIMENTO EM FONTES RENOVÁVEIS NO ESTADO DE
SÃO PAULO, POR MEIO DA DETERMINAÇÃO DO POTENCIAL
ENERGÉTICO, ABSORÇÃO DO DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO,
ANÁLISE DE VIABILIDADE TÉCNICO-ECONÔMICA DE
EMPREENDIMENTOS, CRIAÇÃO DE INSTRUMENTOS DE INDUÇÃO E
DIFUSÃO DE INFORMAÇÕES E RECOMENDAÇÕES QUE VISEM O
APRIMORAMENTO REGULATÓRIO DO SETOR.

CÓD

AÇÃO

PÚBLICO ALVO

TOTAL

POTENCIAIS INVESTIDORES EM EMPREENDIMENTOS PARA A EXPLORAÇÃO DE
FONTES RENOVÁVEIS DE ENERGIA, INCLUINDO PRODUTORES
INDEPENDENTES, AUTOPRODUTORES E CONSUMIDORES EM GERAL,
INTERESSADOS EM PROJETOS DE GERAÇÃO DISTRIBUÍDA OU DE
MICROGERAÇÃO

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

META

ÓRGÃO

725.000

VALOR

2387

APOIO A GERAÇÃO DE ENERGIAS RENOVÁVEIS

projetos (unidade)

1 49000 - ENERGIA

400.000

6097

INTEGRAÇÃO ENERGÉTICA DA BIOMASSA E BIOCOMBUSTÍVEIS

relatórios (unidade)

2 49000 - ENERGIA

325.000
Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

4907 - PROGRAMA ESTADUAL DE MINERAÇÃO
OBJETIVO

PÚBLICO ALVO

TOTAL

DESENVOLVER AÇÕES, DIRETRIZES E SUBSIDIAR O
ESTABELECIMENTO DE POLÍTICAS MINERÁRIAS VOLTADAS AO
PLANEJAMENTO INTEGRADO DE RECURSOS.

UNIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL, MUNICÍPIOS, ÓRGÃOS
PÚBLICOS FEDERAIS, POPULAÇÃO RURAL E SETOR E PRIVADO

CÓD

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

5403

AÇÃO
ACOMPANHAMENTO DO DESENVOLVIMENTO DA PRODUÇÃO
MINERAL

META

relatórios (unidade)

ÓRGÃO

1.688.000

VALOR

1 49000 - ENERGIA

1.688.000

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

4908 - PROGRAMA PAULISTA DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL
OBJETIVO

PÚBLICO ALVO

DESENVOLVER O ACOMPANHAMENTO E PROMOVER AÇÕES DE
INTERNALIZAÇÃO DOS BENEFÍCIOS SOCIOECONÔMICOS QUE AS
ATIVIDADES RELACIONADAS AO PETRÓLEO E GÁS NATURAL PODERÃO
GERAR EM TERRITÓRIO PAULISTA. MINIMIZAR OS POTENCIAIS
IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS ASSOCIADOS E ARTICULAR A
CONSOLIDAÇÃO DA INTELIGÊNCIA DA INDÚSTRIA DO PETRÓLEO NO
ESTADO DE SÃO PAULO.

UNIDADES VINCULADAS AO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO,
MUNICÍPIOS E, SEGMENTOS COMERCIAL, INDUSTRIAL, ÓRGÃOS PÚBLICOS
NORMATIVOS E DE PLANEJAMENTO FEDERAL, E SETORES PÚBLICO E
PRIVADO

CÓD

AÇÃO

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

META

TOTAL

ÓRGÃO

1.000.010

VALOR

2375

INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO ENERGÉTICO ESTADUAL

relatórios (unidade)

49000 - ENERGIA

10

6095

COORDENAÇÃO DO PROGRAMA E DO CONSELHO ESTADUAL DE
PETRÓLEO E GÁS

relatórios (unidade)

1 49000 - ENERGIA

1.000.000

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

5001 - TURISMO PAULISTA
OBJETIVO

PÚBLICO ALVO

TOTAL

PROPORCIONAR A INCLUSÃO SOCIAL, O DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO E A REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES.

TURISTAS, AGENTES PÚBLICOS, POPULAÇÃO E OPERADORES TURÍSTICOS

23.356.008

CÓD

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

VALOR

AÇÃO

META

ÓRGÃO

4136

TURISMO INTEGRADO REGIONAL

projetos
desenvolvidos
(unidade)

140 50000 - TURISMO

15.135.825

4739

APRENDENDO O TURISMO

pessoas capacitadas
(unidade)

720 50000 - TURISMO

156.396

5502

APOIO A INFRAESTRUTURA PARA O TURISMO

infraestrutura
implantada (unidade)

300 50000 - TURISMO

5.497.100

6059

TURISMO LEGAL

certificados
emitidos (unidade)

4.200 50000 - TURISMO

200.000

INCLUSÃO NO TURISMO

ações realizadas
(unidade)

4 50000 - TURISMO

2.366.687

6063

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

5002 - FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO DAS ESTÂNCIAS
OBJETIVO

PÚBLICO ALVO

FOMENTAR, FINANCIAR E APOIAR AÇÕES PARA O DESENVOLVIMENTO
SOCIOECONÔMICO DOS MUNICIPIOS ESTÂNCIAS.

MUNICIPIOS ESTÂNCIAS

CÓD

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

4102

AÇÃO

PROJETOS DO FUNDO DE MELHORIA DAS ESTÂNCIAS

municípios atendidos
(unidade)

99
002456199181758

TOTAL
285.393.626

META

ÓRGÃO

67 50000 - TURISMO

VALOR

285.393.626


Proposta Orçamentária 2013

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO VIII
DESPESA POR PROGRAMA
Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

5003 - DESENVOLVIMENTO E PROMOÇÃO DO TURISMO NO ESTADO
OBJETIVO

DESENVOLVER O TURISMO SUSTENTÁVEL EM TODAS AS REGIÕES DO
ESTADO, CONSOLIDANDO-O COMO DESTINO REFERÊNCIA NACIONAL E
INTERNACIONAL, OBJETIVANDO IMPACTAR POSITIVAMENTE NA
GERAÇÃO DE RENDA, ARRECADAÇÃO DE IMPOSTOS E CRIAÇÃO DE
NOVOS POSTOS DE TRABALHO PARA A POPULAÇÃO.

PÚBLICO ALVO
TURISTAS

TOTAL

E REPRESENTANTES DE ENTIDADES LIGADOS AO SETOR

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

CÓD

AÇÃO

6009

PROMOÇÃO DO TURISMO E EVENTOS

ações realizadas
(unidade)

7 50000 - TURISMO

10.250.764

PLANEJANDO O TURISMO PAULISTA

ações realizadas
(unidade)

50000 - TURISMO

1.000

6065

META

ÓRGÃO

10.251.764

VALOR

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
OBJETIVO

PÚBLICO ALVO

TOTAL
10.000.000

RESERVAR A DOTAÇÃO GLOBAL DESTINADA AO ATENDIMENTO DE
PASSIVOS CONTINGENTES E OUTROS RISCOS E EVENTOS FISCAIS
IMPREVISTOS, NA FORMA ESTABELECIDA NA LEGISLAÇÃO VIGENTE.

CÓD
4671

AÇÃO

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

ÓRGÃO
99000 - RECON

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

100
002456199181758

META

VALOR
10.000.000


Proposta Orçamentária 2013

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO IX
DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA CONFORME O VÍNCULO DE
RECURSOS
Valores em R$ 1,00
CÓDIGO

FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO / PROGRAMA

01
01.031

LEGISLATIVA
AÇÃO LEGISLATIVA

CONTROLE EXTERNO

01.032.0200
CONTROLE EXTERNO
LEGISLATIVA
CONTROLE EXTERNO
01.122

1.379.397.718

5.975.010

TOTAL

1.385.372.728
802.736.690
802.736.690

556.773.307

4.101.890

560.875.197

556.773.307

4.101.890

560.875.197

ADMINISTRAÇÃO GERAL

210.400

210.400

210.400

210.400

TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

19.527.321

1.000.000

20.527.321

01.126.0151
GESTÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E
LEGISLATIVA
TECNOLOGIA DACOMUNICAÇÃO
INFORMAÇÃO

19.527.321

1.000.000

20.527.321

150.000

873.120

1.023.120

150.000

873.120

1.023.120

6.131.807.233

1.480.014.978

7.611.822.211

6.098.444.509

1.288.980.874

7.387.425.383

6.051.293.412

1.287.415.734

7.338.709.146

47.151.097

1.565.140

48.716.237

01.128

FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

01.128.0150
PROCESSO LEGISLATIVO
LEGISLATIVA
FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
02
02.061

JUDICIÁRIA
AÇÃO JUDICIÁRIA

02.061.0303
PROCESSO JUDICIÁRIO NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
JUDICIÁRIA
AÇÃO JUDICIÁRIA
02.061.0600
PROCESSO JUDICIÁRIO MILITAR
JUDICIÁRIA
AÇÃO JUDICIÁRIA
02.062

DEFESA DO INTER.PUBL. PROC.JUDICIÁRIO

02.062.0303
PROCESSO JUDICIÁRIO NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
JUDICIÁRIA
DEFESA DO INTER.PUBL. PROC.JUDICIÁRIO
02.126

TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

70.000

70.000

70.000

70.000

33.252.724

180.516.395

213.769.119

33.252.724

180.516.395

213.769.119

FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

10.517.709

10.517.709

02.128.0303
PROCESSO JUDICIÁRIO NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
JUDICIÁRIA
FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

10.517.709

10.517.709

02.126.0303
PROCESSO JUDICIÁRIO NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
JUDICIÁRIA
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
02.128

02.131

COMUNICAÇÃO SOCIAL

02.131.0303
PROCESSO JUDICIÁRIO NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
JUDICIÁRIA
COMUNICAÇÃO SOCIAL
03
03.062

ESSENCIAL À JUSTIÇA
DEFESA DO INTER.PUBL. PROC.JUDICIÁRIO

03.062.2701
DEFESA DOS INTERESSES SOCIAIS E
ESSENCIAL
DEFESA DO
À INTER.PUBL.
JUSTIÇA
PROC.JUDICIÁRIO
INDIVIDUAIS
E DA ORDEM JURÍDICA
03.091

DEFESA DA ORDEM JURÍDICA

03.091.2701
DEFESA DOS INTERESSES SOCIAIS E
ESSENCIAL
DEFESA DAÀORDEM
JUSTIÇA
JURÍDICA E DA ORDEM JURÍDICA
INDIVIDUAIS
03.092

REPRESENTAÇÃO JUDICIAL EXTRAJUDICIAL

40.000

40.000

40.000

40.000

2.701.949.857

692.730.020

3.394.679.877

1.607.957.064

1.607.957.064

1.607.957.064

1.607.957.064

9.000.000

3.426.916

12.426.916

9.000.000

3.426.916

12.426.916

642.829.509

607.837.311

1.250.666.820

03.092.4001
ADVOCACIA DO ESTADO
ESSENCIAL
REPRESENTAÇÃO
À JUSTIÇA
JUDICIAL EXTRAJUDICIAL

580.411.839

77.217.263

657.629.102

03.092.4200
ASSISTÊNCIA JURÍDICA, INTEGRAL E GRATUITA
ESSENCIAL
REPRESENTAÇÃO
À JUSTIÇA
JUDICIAL
EXTRAJUDICIAL
AOS
NECESSITADOS

62.417.670

530.620.048

593.037.718

42.163.284

21.885.220

64.048.504

03.126

TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

03.126.2701
DEFESA DOS INTERESSES SOCIAIS E
ESSENCIAL
TECNOLOGIA
À JUSTIÇA
DAINDIVIDUAIS
INFORMAÇÃOE DA ORDEM JURÍDICA

13.915.781

03.126.4200
ASSISTÊNCIA JURÍDICA, INTEGRAL E GRATUITA
ESSENCIAL
TECNOLOGIA
À JUSTIÇA
DAAOS
INFORMAÇÃO
NECESSITADOS
03.126.4407
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
ESSENCIAL
TECNOLOGIA
À JUSTIÇA
DAPARA
INFORMAÇÃO
EXCELÊNCIA DA GESTÃO
03.128

28.247.503

FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

13.915.781
19.266.984

19.266.984

2.618.236

30.865.739

59.580.573

59.580.573

03.128.2701
DEFESA DOS INTERESSES SOCIAIS E
ESSENCIAL
FORMAÇÃO
À JUSTIÇA
DE RECURSOS
HUMANOS
INDIVIDUAIS
E DA ORDEM JURÍDICA

1.042.954

1.042.954

03.128.4004
GESTÃO DO CENTRO DE ESTUDOS
ESSENCIAL
FORMAÇÃO
À JUSTIÇA
DE RECURSOS HUMANOS

51.430.931

51.430.931

03.128.4200
ASSISTÊNCIA JURÍDICA, INTEGRAL E GRATUITA
ESSENCIAL
FORMAÇÃO
À JUSTIÇA
DE RECURSOS
HUMANOS
AOS NECESSITADOS

7.106.688

7.106.688

03.846

OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

03.846.0000
ENCARGOS GERAIS
ESSENCIAL
OUTROS ENCARGOS
À JUSTIÇAESPECIAIS
04
04.121

ADMINISTRAÇÃO
PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO

400.000.000

400.000.000

400.000.000

400.000.000

5.398.682.286

83.989.490

251.269.547

5.733.941.323

67.879.876

20.020

7.000.360

74.900.256

101
002456199181758

PRÓPRIOS

802.736.690

01.122.0150
PROCESSO LEGISLATIVO
LEGISLATIVA
ADMINISTRAÇÃO GERAL
01.126

VINCULADO

802.736.690

01.031.0150
PROCESSO LEGISLATIVO
LEGISLATIVA
AÇÃO LEGISLATIVA
01.032

ORDINÁRIO


Proposta Orçamentária 2013

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO IX
DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA CONFORME O VÍNCULO DE
RECURSOS
Valores em R$ 1,00
CÓDIGO

FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO / PROGRAMA

ORDINÁRIO

PRÓPRIOS

TOTAL

04.121.2901
DESENVOLVIMENTO DO PROCESSO ORÇAMENTÁRIO
ADMINISTRAÇÃO
PLANEJAMENTODO
E ORÇAMENTO
ESTADO DE SÃO PAULO

9.840.023

04.121.2906
SISTEMA ESTADUAL DE PLANEJAMENTO E
ADMINISTRAÇÃO
PLANEJAMENTOAVALIAÇÃO
E ORÇAMENTO

10.573.195

04.121.2913
DESENVOLVIMENTO REGIONAL INTEGRADO
ADMINISTRAÇÃO
PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO

1.000.000

1.000.000

04.121.2915
GESTÃO DE INVESTIMENTOS EM
DE INFRAESTRUTURA E
ADMINISTRAÇÃO
PLANEJAMENTOPROJ.PRIORITÁRIOS
E ORÇAMENTO
DESENVOLVIMENTO

7.653.681

7.653.681

04.121.2917
INFORMAÇÕES DEMOGRÁFICAS, SOCIOECONÔMICAS
ADMINISTRAÇÃO
PLANEJAMENTOEE DA
ORÇAMENTO
AÇÃO GOVERNAMENTAL

38.812.977

04.122

ADMINISTRAÇÃO GERAL

1.758.065.923

04.122.0001
PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA
ADMINISTRAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO GERAL

9.840.023
20.020

2.350.330

10.593.215

7.000.360

45.813.337

77.074.183

1.837.490.436

1.000

1.000

04.122.2002
ACOMPANHAMENTO, CONTROLE E AVALIAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO GERAL

17.829.193

17.829.193

04.122.2009
ADMINISTRAÇÃO GERAL DA SECRETARIA DA
ADMINISTRAÇÃO
ADMINISTRAÇÃOFAZENDA
GERAL

1.117.161.157

04.122.2012
FORTALECIMENTO DA GESTÃO FISCAL DO ESTADO
ADMINISTRAÇÃO
ADMINISTRAÇÃODEGERAL
SÃO PAULO

2.000.040

1.119.161.197

45.544.103

45.544.103

146.919

146.919

04.122.2823
SISTEMA ESTADUAL DE CONTROLADORIA
ADMINISTRAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO GERAL
04.122.2825
ASSESSORAMENTO E COORDENAÇÃO DA POLÍTICA
ADMINISTRAÇÃO
ADMINISTRAÇÃOADMINISTRATIVA
GERAL
DO GOVERNO

237.853.614

04.122.2903
DESENVOLVIMENTO E CAPACITAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO
ADMINISTRAÇÃOINSTITUCIONAL
GERAL
DOS MUNICÍPIOS

23.586.279

04.122.2909
GESTÃO EM PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO
ADMINISTRAÇÃO
ADMINISTRAÇÃOREGIONAL
GERAL

109.159.851

109.159.851

04.122.4401
INOVAÇÃO E FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL DA
ADMINISTRAÇÃO
ADMINISTRAÇÃOSECRETARIA
GERAL
DE GESTÃO PÚBLICA

57.301.366

57.301.366

04.122.4403
GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS
ADMINISTRAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO GERAL

10.405.162

04.122.4404
QUALIDADE EM GESTÃO PÚBLICA
ADMINISTRAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO GERAL

8.813.549

04.122.4409
UM NOVO DETRAN PARA SÃO PAULO
ADMINISTRAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO GERAL

76.529.002

76.529.002

599.200

599.200

2.574.666

2.574.666

04.122.4410
ATENDIMENTO UNIFICADO AO CIDADÃO
ADMINISTRAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO GERAL
04.122.4412
GESTÃO PARA RESULTADOS
ADMINISTRAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO GERAL
04.122.4413
GESTÃO DO CONHECIMENTO E INOVAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO GERAL

1.048.191

04.122.4804
PLANEJAMENTO E ARTICULAÇÃO PARA
SUSTENTÁVEL DA
ADMINISTRAÇÃO
ADMINISTRAÇÃODESENVOLVIMENTO
GERAL
MACROMETRÓPOLE

49.512.671

04.123

ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA

350.270

238.203.884
5.771.312

29.357.591

10.405.162
66.664.741

75.478.290

1.048.191
20

4.638.130

54.150.821

209.315.874

209.315.874

04.123.2007
GESTÃO FINANCEIRA
ADMINISTRAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA

117.728.332

117.728.332

04.123.2012
FORTALECIMENTO DA GESTÃO FISCAL DO ESTADO
ADMINISTRAÇÃO
ADMINISTRAÇÃODEFINANCEIRA
SÃO PAULO

91.587.542

91.587.542

26.235.217

26.235.217

25.664.585

25.664.585

04.124

CONTROLE INTERNO

04.124.2002
ACOMPANHAMENTO, CONTROLE E AVALIAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO
CONTROLE INTERNO
04.124.2823
SISTEMA ESTADUAL DE CONTROLADORIA
ADMINISTRAÇÃO
CONTROLE INTERNO
04.125

NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO

570.632

570.632

400.100.898

72.680.000

472.780.898

400.100.898

72.680.000

472.780.898

TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

623.203.647

8.780.000

631.983.647

04.126.0001
PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA
ADMINISTRAÇÃO
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

1.000

04.125.4409
UM NOVO DETRAN PARA SÃO PAULO
ADMINISTRAÇÃO
NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO
04.126

04.126.2012
FORTALECIMENTO DA GESTÃO FISCAL DO ESTADO
ADMINISTRAÇÃO
TECNOLOGIA DADE
INFORMAÇÃO
SÃO PAULO

158.798.076

04.126.2823
SISTEMA ESTADUAL DE CONTROLADORIA
ADMINISTRAÇÃO
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

1.000
8.780.000

167.578.076

300.010

300.010

20.647.217

20.647.217

100.000

100.000

04.126.4407
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO
TECNOLOGIA DAPARA
INFORMAÇÃO
EXCELÊNCIA DA GESTÃO

27.568.831

27.568.831

04.126.4410
ATENDIMENTO UNIFICADO AO CIDADÃO
ADMINISTRAÇÃO
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

415.788.513

415.788.513

04.126.2909
GESTÃO EM PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO
ADMINISTRAÇÃO
TECNOLOGIA DAREGIONAL
INFORMAÇÃO
04.126.4401
INOVAÇÃO E FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL DA
ADMINISTRAÇÃO
TECNOLOGIA DASECRETARIA
INFORMAÇÃO
DE GESTÃO PÚBLICA

04.127

ORDENAMENTO TERRITORIAL

355.463.953

04.127.2903
DESENVOLVIMENTO E CAPACITAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO
ORDENAMENTO INSTITUCIONAL
TERRITORIAL DOS MUNICÍPIOS

133.394

102
002456199181758

VINCULADO

159.060

2.270.098

357.893.111

2.270.098

2.403.492


Proposta Orçamentária 2013

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO IX
DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA CONFORME O VÍNCULO DE
RECURSOS
Valores em R$ 1,00
CÓDIGO

FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO / PROGRAMA

ORDINÁRIO

VINCULADO

PRÓPRIOS

04.127.2913
DESENVOLVIMENTO REGIONAL INTEGRADO
ADMINISTRAÇÃO
ORDENAMENTO TERRITORIAL

254.268.000

04.127.2916
SÃO PAULO: TERRITÓRIO E CARTOGRAFIA
ADMINISTRAÇÃO
ORDENAMENTO TERRITORIAL

10.429.616

04.127.4802
FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA
ADMINISTRAÇÃO
ORDENAMENTO MACROMETRÓPOLE
TERRITORIAL
PAULISTA

70.000.000

70.000.000

04.127.4804
PLANEJAMENTO E ARTICULAÇÃO PARA
SUSTENTÁVEL DA
ADMINISTRAÇÃO
ORDENAMENTO DESENVOLVIMENTO
TERRITORIAL
MACROMETRÓPOLE

20.632.943

20.632.943

04.128

FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

26.203.409

04.128.2012
FORTALECIMENTO DA GESTÃO FISCAL DO ESTADO
ADMINISTRAÇÃO
FORMAÇÃO DE RECURSOS
HUMANOS
DE SÃO PAULO

15.322.560

254.268.000
159.060

10.588.676

131.790.467

157.993.876
15.322.560

04.128.3913
PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DOS RECURSOS
ADMINISTRAÇÃO
FORMAÇÃO DE RECURSOS
HÍDRICOS HUMANOS

988.407

988.407

130.802.060

134.834.848

04.128.4404
QUALIDADE EM GESTÃO PÚBLICA
ADMINISTRAÇÃO
FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

4.032.788

04.128.4411
FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA
ADMINISTRAÇÃO
FORMAÇÃO DE RECURSOS
HUMANOS
ADMINISTRAÇÃO
PÚBLICA PAULISTA

6.848.061

6.848.061

ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS

1.760.034.245

1.760.034.245

04.129.2004
ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA
ADMINISTRAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS

1.760.034.245

1.760.034.245

18.000.030

18.000.030

18.000.030

18.000.030

19.963.318

19.963.318

04.129

04.131

COMUNICAÇÃO SOCIAL

04.131.2826
COMUNICAÇÃO SOCIAL
ADMINISTRAÇÃO
COMUNICAÇÃO SOCIAL
04.182
04.182.2801
ADMINISTRAÇÃO
DEFESA CIVIL

DEFESA CIVIL

19.963.318

19.963.318

ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO

79.200.000

79.200.000

04.306.4406
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO

79.200.000

79.200.000

7.434.478

7.434.478

04.306

04.331

SALVANDO VIDAS - DEFESA CIVIL

PROTEÇÃO E BENEFÍCIOS AO TRABALHADOR

04.331.4414
SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA DO SERVIDOR
ADMINISTRAÇÃO
PROTEÇÃO E BENEFÍCIOS AO TRABALHADOR
04.573

DIFUSÃO DO CONHECIMENTO CIENT.E TECNOLÓGICO

04.573.4404
QUALIDADE EM GESTÃO PÚBLICA
ADMINISTRAÇÃO
DIFUSÃO DO CONHECIMENTO CIENT.E TECNOLÓGICO

7.434.478

7.434.478

1.420.000

6.560.000
6.560.000

7.980.000

80

26.574.439

32.735.937

04.665.4404
QUALIDADE EM GESTÃO PÚBLICA
ADMINISTRAÇÃO
NORMALIZAÇÃO E QUALIDADE

3.761.398

80

26.574.439

30.335.917

04.665.4412
GESTÃO PARA RESULTADOS
ADMINISTRAÇÃO
NORMALIZAÇÃO E QUALIDADE

2.400.010

2.400.010

10

10

40.000.000

40.000.000

40.000.000

40.000.000

NORMALIZAÇÃO E QUALIDADE

1.420.000

7.980.000

6.161.418

04.665

04.665.4413
GESTÃO DO CONHECIMENTO E INOVAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO
NORMALIZAÇÃO E QUALIDADE
04.845

OUTRAS TRANSFERÊNCIAS

04.845.2005
FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO
ADMINISTRAÇÃO
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS
06
06.122

SEGURANÇA PÚBLICA
ADMINISTRAÇÃO GERAL

15.355.159.426

131.142.890

15.486.302.316

1.451.829.835

1.451.829.835

06.122.0100
SUPORTE ADMINISTRATIVO
SEGURANÇA
ADMINISTRAÇÃO
PÚBLICA
GERAL

844.326.479

844.326.479

06.122.1801
INVESTIGAÇÃO POLICIAL
SEGURANÇA
ADMINISTRAÇÃO
PÚBLICA
GERAL

163.278.090

163.278.090

06.122.1811
CORPO DE BOMBEIROS: INCÊNDIO, SALVAMENTO E
SEGURANÇA
ADMINISTRAÇÃO
PÚBLICA
GERAL
RESGATE

5.212.740

5.212.740

06.122.1814
MODERNIZAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DA POLÍCIA
SEGURANÇA
ADMINISTRAÇÃO
PÚBLICA
GERAL
TÉCNICO-CIENTÍFICA

439.012.526

439.012.526

06.128

66.220.931

10

66.220.941

06.128.1801
INVESTIGAÇÃO POLICIAL
SEGURANÇA
FORMAÇÃOPÚBLICA
DE RECURSOS HUMANOS

FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

55.530.838

10

55.530.848

06.128.1811
CORPO DE BOMBEIROS: INCÊNDIO, SALVAMENTO E
SEGURANÇA
FORMAÇÃOPÚBLICA
DE RECURSOS
RESGATE HUMANOS

8.609.453

8.609.453

06.128.1814
MODERNIZAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DA POLÍCIA
SEGURANÇA
FORMAÇÃOPÚBLICA
DE RECURSOS
HUMANOS
TÉCNICO-CIENTÍFICA

270.640

270.640

1.810.000

1.810.000

1.100.010

1.100.010

1.100.000

1.100.000

10

10

06.128.1819
SÃO PAULO VIVENDO EM PAZ
SEGURANÇA
FORMAÇÃOPÚBLICA
DE RECURSOS HUMANOS
06.131

COMUNICAÇÃO SOCIAL

06.131.1819
SÃO PAULO VIVENDO EM PAZ
SEGURANÇA
COMUNICAÇÃO
PÚBLICA
SOCIAL
06.131.2826
COMUNICAÇÃO SOCIAL
SEGURANÇA
COMUNICAÇÃO
PÚBLICA
SOCIAL
06.181

POLICIAMENTO

06.181.1801
INVESTIGAÇÃO POLICIAL
SEGURANÇA
POLICIAMENTO
PÚBLICA

13.285.982.736
2.749.906.847

103
002456199181758

TOTAL

48.677.760

13.334.660.496
2.749.906.847


Proposta Orçamentária 2013

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO IX
DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA CONFORME O VÍNCULO DE
RECURSOS
Valores em R$ 1,00
CÓDIGO

FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO / PROGRAMA

06.181.1818
MODERNIZAÇÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA
SEGURANÇA
POLICIAMENTO
PÚBLICA
06.181.1819
SÃO PAULO VIVENDO EM PAZ
SEGURANÇA
POLICIAMENTO
PÚBLICA
06.182

DEFESA CIVIL

06.182.1811
CORPO DE BOMBEIROS: INCÊNDIO, SALVAMENTO E
SEGURANÇA
DEFESA CIVIL
PÚBLICA
RESGATE
06.183

VINCULADO

PRÓPRIOS

282.300.020

34.677.800

316.977.820

10.253.775.869

13.999.960

10.267.775.829

35.413.120

4.620.410

40.033.530

35.413.120

4.620.410

40.033.530

290.524.270

36.000.090

326.524.360

25.161.040

50

25.161.090

06.183.1818
MODERNIZAÇÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA
SEGURANÇA
INFORMAÇÃO
PÚBLICA
E INTELIGÊNCIA

265.363.230

36.000.040

301.363.270

ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO

143.850.000

143.850.000

06.306.1801
INVESTIGAÇÃO POLICIAL
SEGURANÇA
ALIMENTAÇÃO
PÚBLICA
E NUTRIÇÃO

32.010.000

32.010.000

06.306.4406
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
SEGURANÇA
ALIMENTAÇÃO
PÚBLICA
E NUTRIÇÃO

111.840.000

111.840.000

06.665

NORMALIZAÇÃO E QUALIDADE

06.665.1819
SÃO PAULO VIVENDO EM PAZ
SEGURANÇA
NORMALIZAÇÃO
PÚBLICA
E QUALIDADE
06.846

80.237.524

41.844.620

122.082.144

80.237.524

41.844.620

122.082.144

OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

06.846.0000
ENCARGOS GERAIS
SEGURANÇA
OUTROS ENCARGOS
PÚBLICA ESPECIAIS
08

ASSISTÊNCIA SOCIAL

1.000

1.000

1.000

1.000

896.144.619

33.803.720

929.948.339

93.980.512

5.868.214

99.848.726

08.122.0100
SUPORTE ADMINISTRATIVO
ASSISTÊNCIA
ADMINISTRAÇÃO
SOCIAL
GERAL

80.917.699

6.584

80.924.283

08.122.2822
REDE SOCIAL DE SOLIDARIEDADE E CIDADANIA
ASSISTÊNCIA
ADMINISTRAÇÃO
SOCIAL
GERAL

12.337.973

5.861.630

18.199.603

08.122

ADMINISTRAÇÃO GERAL

08.122.3512
GESTÃO DA POLÍTICA SOCIAL
ASSISTÊNCIA
ADMINISTRAÇÃO
SOCIAL
GERAL
08.126

TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

08.126.3512
GESTÃO DA POLÍTICA SOCIAL
ASSISTÊNCIA
TECNOLOGIA
SOCIAL
DA INFORMAÇÃO
08.128

724.840

724.840

4.161.981

4.161.981

4.161.981

4.161.981

FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

20.000

4.346.400

4.366.400

08.128.2822
REDE SOCIAL DE SOLIDARIEDADE E CIDADANIA
ASSISTÊNCIA
FORMAÇÃO SOCIAL
DE RECURSOS HUMANOS

20.000

4.346.400

4.366.400

08.131

COMUNICAÇÃO SOCIAL

10

08.131.2826
COMUNICAÇÃO SOCIAL
ASSISTÊNCIA
COMUNICAÇÃO
SOCIAL
SOCIAL
08.243

ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

08.243.3517
PROTEÇÃO SOCIAL
ASSISTÊNCIA
ASSISTÊNCIASOCIAL
À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
08.244

ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

10

10
1.710.000

32.588

1.710.000

25.372.604
1.742.588

23.630.016
519.338.242

08.244.2822
REDE SOCIAL DE SOLIDARIEDADE E CIDADANIA
ASSISTÊNCIA
ASSISTÊNCIASOCIAL
COMUNITÁRIA
08.244.3512
GESTÃO DA POLÍTICA SOCIAL
ASSISTÊNCIA
ASSISTÊNCIASOCIAL
COMUNITÁRIA

50.000.000

08.244.3515
REDE SOCIAL SÃO PAULO
ASSISTÊNCIA
ASSISTÊNCIASOCIAL
COMUNITÁRIA

6.114.566

08.244.3516
FAMÍLIA CIDADÃ - AÇÕES SOCIAIS INTEGRADAS
ASSISTÊNCIA
ASSISTÊNCIASOCIAL
COMUNITÁRIA

287.681.330

08.244.3517
PROTEÇÃO SOCIAL
ASSISTÊNCIA
ASSISTÊNCIASOCIAL
COMUNITÁRIA

175.542.346

08.306

10

23.662.604

08.243.2822
REDE SOCIAL DE SOLIDARIEDADE E CIDADANIA
ASSISTÊNCIA
ASSISTÊNCIASOCIAL
À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

23.630.016
21.879.106

541.217.348

5.170.000

5.170.000
50.000.000

20.004

6.134.570
287.681.330

16.689.102

192.231.448

ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO

254.981.270

254.981.270

08.306.3518
SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL
ASSISTÊNCIA
ALIMENTAÇÃO
SOCIAL
E NUTRIÇÃO

254.981.270

254.981.270

09

22.232.367.724

23.642.699.141

36.260.113

136.290.291

172.550.404

09.122.1817
ASSISTÊNCIA À POLÍCIA MILITAR DO ESTADO PREVIDÊNCIA
ADMINISTRAÇÃO
SOCIAL
GERAL
CAIXA
BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR

1.911.828

6.603.016

8.514.844

09.122.2015
ADMINISTRAÇÃO DAS CARTEIRAS AUTÔNOMAS
PREVIDÊNCIA
ADMINISTRAÇÃO
SOCIAL
GERAL

34.348.285

09.122

PREVIDÊNCIA SOCIAL
ADMINISTRAÇÃO GERAL

1.315.106.404

95.225.013

20.925.200

55.273.485

108.762.075

108.762.075

80.000.000

22.096.064.583

22.176.064.583

80.000.000

22.096.064.583

22.176.064.583

15.225.013

12.850

1.187.676.895

09.122.2021
GESTÃO DOS REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA
PREVIDÊNCIA
ADMINISTRAÇÃO
SOCIAL
GERAL
ESTADUAL
09.272

PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO

09.272.2021
GESTÃO DOS REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA
PREVIDÊNCIA
PREVIDÊNCIASOCIAL
DOESTADUAL
REGIME ESTATUTÁRIO
09.273

PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR

1.172.439.032

104
002456199181758

TOTAL

06.183.1814
MODERNIZAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DA POLÍCIA
SEGURANÇA
INFORMAÇÃO
PÚBLICA
E INTELIGÊNCIA
TÉCNICO-CIENTÍFICA

06.306

INFORMAÇÃO E INTELIGÊNCIA

ORDINÁRIO


Proposta Orçamentária 2013

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO IX
DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA CONFORME O VÍNCULO DE
RECURSOS
Valores em R$ 1,00
CÓDIGO

FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO / PROGRAMA

09.273.0102
OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM
PREVIDÊNCIA
PREVIDÊNCIASOCIAL
COMPLEMENTAR
COMPLEMENTAÇÃO

ORDINÁRIO

VINCULADO

1.172.439.032

PRÓPRIOS

15.225.013

09.273.2015
ADMINISTRAÇÃO DAS CARTEIRAS AUTÔNOMAS
PREVIDÊNCIA
PREVIDÊNCIASOCIAL
COMPLEMENTAR
09.274

PREVIDÊNCIA ESPECIAL

09.274.0000
ENCARGOS GERAIS
PREVIDÊNCIA
PREVIDÊNCIASOCIAL
ESPECIAL
09.846

OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

09.846.0000
ENCARGOS GERAIS
PREVIDÊNCIA
OUTROS ENCARGOS
SOCIALESPECIAIS
10
10.122

SAÚDE
ADMINISTRAÇÃO GERAL

10.122.0100
SUPORTE ADMINISTRATIVO
SAÚDE
ADMINISTRAÇÃO GERAL

86.412.981

86.412.981

86.412.981

19.994.278

19.994.278

19.994.278

19.994.278

12.871.734.544

4.438.213.260

1.325.128.949

18.635.076.753

871.560.037

146.575.684

71.450.312

1.089.586.033

748.661.903

32.743.224

70

781.405.197

100.010

100.000

10

120.008.000

111.631.020

2.790.114

2.101.440

TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

22.174.387

55.560.010

10.126.4407
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
SAÚDE
TECNOLOGIA DAPARA
INFORMAÇÃO
EXCELÊNCIA DA GESTÃO

22.174.387

55.560.010

10.126.4408
ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO
SAÚDE
TECNOLOGIA DAESTADUAL
INFORMAÇÃO
10.128

FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

COMUNICAÇÃO SOCIAL

10.131.2826
COMUNICAÇÃO SOCIAL
SAÚDE
COMUNICAÇÃO SOCIAL
10.301

ATENÇÃO BÁSICA

ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

10.302.0930
ATENDIMENTO INTEGRAL E DESCENTRALIZADO NO
SAÚDE
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR
E AMBULATORIAL
SUS/SP

6.700.679

84.435.076
77.734.397

6.700.679

6.700.679

2.541.734

26.674.921

9.878.305

900.000

24.688.560

72.770

1.641.734

1.714.504

271.857

27.500.000

27.500.000

27.500.000

27.500.000

135.631.551

17.000.000

24.960.429

17.000.000

177.591.980
17.000.000

135.631.551

135.631.551
24.960.429

24.960.429

10.372.558.744

3.602.219.544

1.034.199.695

15.008.977.983

9.351.309.700

3.498.838.188

7.312.140

12.857.460.028

94.881.356

4.459.718

124.332.074

6.000.000

238.163.075

955.582.455

199.810.224

199.810.224

58.472.000

10.302.0941
INFRAESTRUTURA EM SAÚDE
SAÚDE
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

24.991.000

10.302.0943
FORTALECIMENTO DE AÇÕES PRIORITÁRIAS
SAÚDE
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

58.472.000

20
711.419.380

20

10.302.1817
ASSISTÊNCIA À POLÍCIA MILITAR DO ESTADO SAÚDE
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR
E AMBULATORIAL
CAIXA BENEFICENTE
DA POLÍCIA MILITAR
10.302.1819
SÃO PAULO VIVENDO EM PAZ
SAÚDE
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

18.621.207

18.621.207

10.302.3813
GESTÃO DA CUSTÓDIA E APOIO À REINTEGRAÇÃO
SAÚDE
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR
AMBULATORIAL
SOCIAL DA EPOPULAÇÃO
PENAL E EGRESSOS

73.745.437

73.745.437

10.302.4408
ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO
SAÚDE
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR
ESTADUAL E AMBULATORIAL

134.000.000

2.500.000

584.454.538

720.954.538

1.238.047.095

590.753.938

185.253.770

2.014.054.803

1.185.399.398

564.000.000

10.303.0932
VIGILÂNCIA EM SAÚDE
SAÚDE
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO

1.344.758

592.988

10.303.0935
PRODUÇÃO DE IMUNOBIOLÓGICOS, SOROS,
SAÚDE
SUPORTE PROFILÁTICO
E TERAPÊUTICO
HEMODERIVADOS
E MEDICAMENTOS

5.563.590

80

182.209.720

187.773.390

10.303.0936
SANGUE, COMPONENTES E DERIVADOS
SAÚDE
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO

45.739.349

26.160.870

3.044.050

74.944.269

10.303

SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO

10.303.0930
ATENDIMENTO INTEGRAL E DESCENTRALIZADO NO
SAÚDE
SUPORTE PROFILÁTICO
SUS/SP E TERAPÊUTICO

105
002456199181758

63.009.960

13.910.255

10.302.0940
GESTÃO EM SAÚDE
SAÚDE
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

10.302.1042
ASSISTÊNCIA MÉDICA, HOSPITALAR E
SAÚDE
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR
E AMBULATORIAL
AMBULATORIAL
EM HOSPITAIS UNIVERSITÁRIOS

63.009.960

2.372

10.301.4408
ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO
SAÚDE
ATENÇÃO BÁSICA
ESTADUAL
10.302

4.891.554

9.953.447

10.301.0940
GESTÃO EM SAÚDE
SAÚDE
ATENÇÃO BÁSICA
10.301.1729
ATENÇÃO INTEGRAL AO ADOLESC. E INTEGRAÇÃO
SAÚDE
ATENÇÃO BÁSICA
DAS MSE DE INTERNAÇÃO E SEMILIBERDADE

240.079.302

269.485

10.128.4408
ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO
SAÚDE
FORMAÇÃO DE RECURSOS
ESTADUAL HUMANOS
10.131

8.440.282

14.179.740

10.128.0933
CIÊNCIA TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EM SAÚDE
SAÚDE
FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
10.128.0942
GESTÃO DA EDUCAÇÃO E DO TRABALHO EM SAÚDE
SAÚDE
FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

200.010

10

10.122.4408
ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO
SAÚDE
ADMINISTRAÇÃOESTADUAL
GERAL
10.126

12.850

86.412.981

10.122.0940
GESTÃO EM SAÚDE
SAÚDE
ADMINISTRAÇÃO GERAL

10.122.3813
GESTÃO DA CUSTÓDIA E APOIO À REINTEGRAÇÃO
SAÚDE
ADMINISTRAÇÃOSOCIAL
GERALDA POPULAÇÃO PENAL E EGRESSOS

1.187.664.045
12.850

10.122.0937
CONTROLE SOCIAL NA GESTÃO DO SUS
SAÚDE
ADMINISTRAÇÃO GERAL

10.122.0941
INFRAESTRUTURA EM SAÚDE
SAÚDE
ADMINISTRAÇÃO GERAL

TOTAL

1.749.399.398
1.937.746


Proposta Orçamentária 2013

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO IX
DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA CONFORME O VÍNCULO DE
RECURSOS
Valores em R$ 1,00
CÓDIGO
10.304

FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO / PROGRAMA

ORDINÁRIO

VINCULADO

TOTAL

VIGILÂNCIA SANITÁRIA

380.496

1.800.000

2.180.496

10.304.0932
VIGILÂNCIA EM SAÚDE
SAÚDE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA

380.496

1.800.000

2.180.496

66.930.576

12.089.956

22.330

79.042.862

66.930.576

12.089.956

22.330

79.042.862

10.305

VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA

10.305.0932
VIGILÂNCIA EM SAÚDE
SAÚDE
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
10.306

ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO

112.800.000

112.800.000

10.306.4406
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
SAÚDE
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO

112.800.000

112.800.000

CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL

5.044.636

5.044.636

10.421.3813
GESTÃO DA CUSTÓDIA E APOIO À REINTEGRAÇÃO
SAÚDE
CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO
SOCIAL
SOCIAL DA POPULAÇÃO
PENAL E EGRESSOS

5.044.636

5.044.636

10.421

10.571

DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO

10.571.0932
VIGILÂNCIA EM SAÚDE
SAÚDE
DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO

4.926.272

2.260.661

7.186.933

4.355.409

1.571.708

5.927.117

570.863

688.953

1.259.816

10

20

30

10

20

30

10.571.0933
CIÊNCIA TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EM SAÚDE
SAÚDE
DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO
10.665

NORMALIZAÇÃO E QUALIDADE

10.665.0940
GESTÃO EM SAÚDE
SAÚDE
NORMALIZAÇÃO E QUALIDADE
10.846

OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

10.846.0000
ENCARGOS GERAIS
SAÚDE
OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
11
11.122

TRABALHO
ADMINISTRAÇÃO GERAL

11.122.0100
SUPORTE ADMINISTRATIVO
TRABALHO
ADMINISTRAÇÃO GERAL
11.126

1.000

1.000

1.000

1.000

332.675.790

80

63.257.915

30

1.370.030

334.045.900
63.257.945

63.257.915

30

63.257.945

TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

1.231.368

1.231.368

11.126.0100
SUPORTE ADMINISTRATIVO
TRABALHO
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

1.231.368

1.231.368

69.488

69.488

69.488

69.488

43.311.196

43.311.196

43.311.196

43.311.196

RELAÇÕES DE TRABALHO

5.131.864

5.131.864

11.332.2301
DESENVOLVIMENTO TÉCNICO PARA
TRABALHO
RELAÇÕES DE TRABALHO
EMPREENDEDORISMO E EMPREGABILIDADE

5.131.864

5.131.864

11.128

FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

11.128.4413
GESTÃO DO CONHECIMENTO E INOVAÇÃO
TRABALHO
FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
11.331

PROTEÇÃO E BENEFÍCIOS AO TRABALHADOR

11.331.2309
INSERÇÃO NO MERCADO DE TRABALHO E GESTÃO
TRABALHO
PROTEÇÃO E BENEFÍCIOS
AO TRABALHADOR
DA DIVERSIDADE
11.332

11.333

EMPREGABILIDADE

94.333.933

11.333.2301
DESENVOLVIMENTO TÉCNICO PARA
TRABALHO
EMPREGABILIDADE
EMPREENDEDORISMO E EMPREGABILIDADE

87.472.736

11.333.2308
EMPREENDEDORISMO
TRABALHO
EMPREGABILIDADE

6.691.000

FOMENTO AO TRABALHO

11.334.2305
FOMENTO AO TRABALHO ARTESANAL
TRABALHO
FOMENTO AO TRABALHO

ENSINO PROFISSIONAL

11.363.1038
FOMENTO AO ENSINO PROFISSIONALIZANTE
TRABALHO
ENSINO PROFISSIONAL
12
12.122

EDUCAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO GERAL

12.122.0100
SUPORTE ADMINISTRATIVO
EDUCAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO GERAL

12.122.1039
PROGRAMA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
EDUCAÇÃO
ADMINISTRAÇÃOE GERAL
TECNOLÓGICA
12.126

TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

170.197
50

87.472.786
6.691.000
1.370.030

3.936.956

2.492.856

1.370.030

3.862.886

74.070

74.070

122.773.100

122.773.100

122.773.100

122.773.100

31.161.687.989

2.741.397.378

1.062.719.045

34.965.804.412

7.809.200.679

43.635.257

293.988.778

8.146.824.714

232.961.671

3.801.000.153

3.568.038.482

12.122.0814
EXPANSÃO, MELHORIA E REFORMA DA REDE
EDUCAÇÃO
ADMINISTRAÇÃOFÍSICA
GERALESCOLAR E ADMINISTRATIVA
12.122.0815
MANUTENÇÃO E SUPORTE DA EDUCAÇÃO BÁSICA
EDUCAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO GERAL

94.333.983

2.566.926

11.334.2308
EMPREENDEDORISMO
TRABALHO
FOMENTO AO TRABALHO
11.363

50

170.197

11.333.2302
FOMENTO AO EMPREGO E RENDA
TRABALHO
EMPREGABILIDADE

11.334

1.000.000
4.149.272.074

42.635.257

1.000.000
61.027.107

91.890.123

4.252.934.438
91.890.123

386.643.125

256.367.588

12.126.0807
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO NA
EDUCAÇÃO
TECNOLOGIA DAEDUCAÇÃO
INFORMAÇÃO
- TIC

297.882.637

256.367.588

12.126.1043
ENSINO PÚBLICO SUPERIOR
EDUCAÇÃO
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

88.760.488

106
002456199181758

PRÓPRIOS

2.510.112

645.520.825
554.250.225

2.510.112

91.270.600


Proposta Orçamentária 2013

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO IX
DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA CONFORME O VÍNCULO DE
RECURSOS
Valores em R$ 1,00
CÓDIGO
12.128

FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO / PROGRAMA
FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

ORDINÁRIO

VINCULADO

229.566.240

12.128.0802
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
EDUCAÇÃO
FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

TOTAL

141.401.756

370.967.996

162.894

162.894

141.238.862

201.242.652

12.128.0808
FORMAÇÃO CONTINUADA DOS PROFISSIONAIS DA
EDUCAÇÃO
FORMAÇÃO DE RECURSOS
EDUCAÇÃO HUMANOS

60.003.790

12.128.0942
GESTÃO DA EDUCAÇÃO E DO TRABALHO EM SAÚDE
EDUCAÇÃO
FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

168.812.450

168.812.450

12.128.1039
PROGRAMA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
EDUCAÇÃO
FORMAÇÃO DE RECURSOS
HUMANOS
E TECNOLÓGICA

750.000

750.000

22.500.000

22.500.000

12.131

COMUNICAÇÃO SOCIAL

12.131.2826
COMUNICAÇÃO SOCIAL
EDUCAÇÃO
COMUNICAÇÃO SOCIAL
12.243

ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

12.243.1729
ATENÇÃO INTEGRAL AO ADOLESC. E INTEGRAÇÃO
EDUCAÇÃO
ASSISTÊNCIA À CRIANÇA
AOINTERNAÇÃO
ADOLESCENTE
DAS MSE EDE
E SEMILIBERDADE
12.244

ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

12.244.0805
PARCERIA ESCOLA, COMUNIDADE E SOCIEDADE
EDUCAÇÃO
ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
CIVIL
12.306

22.500.000

22.500.000

108.610.867

6.050

108.616.917

108.610.867

6.050

108.616.917

95.130.607

26.326.952

121.457.559

95.130.607

26.326.952

121.457.559

ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO

275.040.000

275.040.000

12.306.4406
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
EDUCAÇÃO
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO

275.040.000

275.040.000

10

10

10

10

12.331

PROTEÇÃO E BENEFÍCIOS AO TRABALHADOR

12.331.4414
SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA DO SERVIDOR
EDUCAÇÃO
PROTEÇÃO E BENEFÍCIOS AO TRABALHADOR
12.361

734.551.157

397.370.013

1.131.921.170

12.361.0800
GESTÃO PEDAGÓGICA DA EDUCAÇÃO BÁSICA
EDUCAÇÃO
ENSINO FUNDAMENTAL

133.385.510

128.361.106

261.746.616

12.361.0815
MANUTENÇÃO E SUPORTE DA EDUCAÇÃO BÁSICA
EDUCAÇÃO
ENSINO FUNDAMENTAL

601.165.647

269.008.907

870.174.554

88.769.327

208.541.740

297.311.067

12.362

ENSINO FUNDAMENTAL

ENSINO MÉDIO

12.362.0800
EDUCAÇÃO
ENSINO MÉDIO

GESTÃO PEDAGÓGICA DA EDUCAÇÃO BÁSICA

40.140.677

103.325.812

143.466.489

12.362.0815
EDUCAÇÃO
ENSINO MÉDIO

MANUTENÇÃO E SUPORTE DA EDUCAÇÃO BÁSICA

48.628.650

105.215.928

153.844.578

1.363.414.551

51.944.050

45.595.140

1.460.953.741

1.363.414.551

51.944.050

45.595.140

1.460.953.741

3.903.147.862

67.514.720

658.520.930

4.629.183.512

12.363

ENSINO PROFISSIONAL

12.363.1039
PROGRAMA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
EDUCAÇÃO
ENSINO PROFISSIONAL
E TECNOLÓGICA
12.364

ENSINO SUPERIOR

12.364.1039
PROGRAMA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
EDUCAÇÃO
ENSINO SUPERIOR
E TECNOLÓGICA

161.592.531

161.592.531

10

10

12.364.1041
PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
EDUCAÇÃO
ENSINO SUPERIOR
SUPERIOR
12.364.1043
ENSINO PÚBLICO SUPERIOR
EDUCAÇÃO
ENSINO SUPERIOR
12.366

EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS

3.741.555.321

67.514.720

8.519.671

21.710.249

30.229.920

21.710.249

21.710.249

67.743.241

188.755.760

12.366.0800
GESTÃO PEDAGÓGICA DA EDUCAÇÃO BÁSICA
EDUCAÇÃO
EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
12.366.1038
FOMENTO AO ENSINO PROFISSIONALIZANTE
EDUCAÇÃO
EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
12.367

EDUCAÇÃO ESPECIAL

12.367.0800
GESTÃO PEDAGÓGICA DA EDUCAÇÃO BÁSICA
EDUCAÇÃO
EDUCAÇÃO ESPECIAL
12.368

EDUCAÇÃO BÁSICA

12.368.0800
GESTÃO PEDAGÓGICA DA EDUCAÇÃO BÁSICA
EDUCAÇÃO
EDUCAÇÃO BÁSICA

658.520.930

8.519.671
121.012.519

4.467.590.971

8.519.671

121.012.519

67.743.241

11.987.363.727

1.363.335.762

11.662.115.310

8.078.000

12.368.0802
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
EDUCAÇÃO
EDUCAÇÃO BÁSICA

188.755.760
56.063.633

13.406.763.122
11.670.193.310

336.164.716

336.164.716

12.368.0814
EXPANSÃO, MELHORIA E REFORMA DA REDE
EDUCAÇÃO
EDUCAÇÃO BÁSICA
FÍSICA ESCOLAR E ADMINISTRATIVA

150.000.040

599.932.949

80

749.933.069

12.368.0815
MANUTENÇÃO E SUPORTE DA EDUCAÇÃO BÁSICA
EDUCAÇÃO
EDUCAÇÃO BÁSICA

175.248.377

419.160.097

56.063.553

650.472.027

190.238.405

12.500.000

6.040.452

208.778.857

190.238.405

12.500.000

6.040.452

208.778.857

12.392

DIFUSÃO CULTURAL

12.392.1043
ENSINO PÚBLICO SUPERIOR
EDUCAÇÃO
DIFUSÃO CULTURAL
12.453

TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS

12.453.3708
EXPANSÃO, MODERNIZAÇÃO E OPERAÇÃO DO
EDUCAÇÃO
TRANSPORTES COLETIVOS
TRANSPORTEURBANOS
METROVIÁRIO - PITU EM MARCHA
12.665

102.070.000

102.070.000

102.070.000

102.070.000

NORMALIZAÇÃO E QUALIDADE

12.665.0813
AVALIAÇÃO DO SISTEMA EDUCACIONAL
EDUCAÇÃO
NORMALIZAÇÃO E QUALIDADE

107
002456199181758

PRÓPRIOS

83.000.000

83.000.000

83.000.000

83.000.000


Proposta Orçamentária 2013

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO IX
DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA CONFORME O VÍNCULO DE
RECURSOS
Valores em R$ 1,00
CÓDIGO
12.844

FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO / PROGRAMA
SERVIÇO DA DÍVIDA EXTERNA

12.844.0000
ENCARGOS GERAIS
EDUCAÇÃO
SERVIÇO DA DÍVIDA EXTERNA
12.846

OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

ORDINÁRIO

12.847

TRANSFERÊNCIAS PARA A EDUCAÇÃO BÁSICA

12.847.0000
ENCARGOS GERAIS
EDUCAÇÃO
TRANSFERÊNCIAS PARA A EDUCAÇÃO BÁSICA
13

4.200.840

4.200.840

4.200.840

31.708.402

31.708.402

1.000

1.000

31.707.402

31.707.402

3.700.000.000

3.700.000.000

3.700.000.000

3.700.000.000
2.146.790

78.240.660

872.226.062

83.939.563

30

35.438.236

119.377.829

13.122.1206
RÁDIOS, TVS EDUCATIVAS E NOVAS MÍDIAS
CULTURA
ADMINISTRAÇÃO GERAL

77.158.622

30

34.890.811

112.049.463

13.122.1221
INTEGRAÇÃO DAS CULTURAS LATINO-AMERICANAS
CULTURA
ADMINISTRAÇÃO GERAL

6.780.941

547.425

7.328.366

13.126

ADMINISTRAÇÃO GERAL

TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

1.367.214

1.367.214

13.126.1213
GESTÃO DE RECURSOS DA SECRETARIA DA
CULTURA
TECNOLOGIA DACULTURA
INFORMAÇÃO

1.367.214

1.367.214

405.000

405.000

405.000

405.000

10

10

10

10

13.128

FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

13.128.1213
GESTÃO DE RECURSOS DA SECRETARIA DA
CULTURA
FORMAÇÃO DE RECURSOS
CULTURA HUMANOS
13.131

COMUNICAÇÃO SOCIAL

13.131.2826
COMUNICAÇÃO SOCIAL
CULTURA
COMUNICAÇÃO SOCIAL
13.391

PATRIMÔNIO HISTÓRICO,ARTIST. E ARQUEOLÓGICO

147.034.695

50

147.034.745

13.391.1214
MUSEUS
CULTURA
PATRIMÔNIO HISTÓRICO,ARTIST. E ARQUEOLÓGICO

114.007.240

13.391.1215
PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL
CULTURA
PATRIMÔNIO HISTÓRICO,ARTIST. E ARQUEOLÓGICO

14.150.000

20

14.150.020

13.391.2824
ARQUIVO DO ESTADO - MEMÓRIA E GESTÃO
CULTURA
PATRIMÔNIO HISTÓRICO,ARTIST.
E ARQUEOLÓGICO
DOCUMENTAL

18.877.455

30

18.877.485

13.392

DIFUSÃO CULTURAL

114.007.240

559.092.130

2.146.710

13.392.1201
DIFUSÃO CULTURAL
CULTURA
DIFUSÃO CULTURAL

130.410.445

514.410

13.392.1203
FORMAÇÃO CULTURAL
CULTURA
DIFUSÃO CULTURAL

30.452.040

13.392.1206
RÁDIOS, TVS EDUCATIVAS E NOVAS MÍDIAS
CULTURA
DIFUSÃO CULTURAL

5.603.230

30

13.392.1213
GESTÃO DE RECURSOS DA SECRETARIA DA
CULTURA
DIFUSÃO CULTURAL
CULTURA

166.256.422

1.632.270

42.802.424

604.041.264
130.924.855
30.452.040

41.613.369

47.216.629
167.888.692

13.392.1214
MUSEUS
CULTURA
DIFUSÃO CULTURAL

1.000.010

1.000.010

13.392.1216
BIBLIOTECAS E LEITURA
CULTURA
DIFUSÃO CULTURAL

9.116.027

9.116.027

13.392.1217
COMPLEXO CULTURAL LUZ
CULTURA
DIFUSÃO CULTURAL

60.000.000

60.000.000

13.392.1218
FOMENTO CULTURAL E ECONOMIA CRIATIVA
CULTURA
DIFUSÃO CULTURAL

25.000.000

25.000.000

13.392.1219
SISTEMA PAULISTA DE MÚSICA
CULTURA
DIFUSÃO CULTURAL

123.203.856

13.392.1221
INTEGRAÇÃO DAS CULTURAS LATINO-AMERICANAS
CULTURA
DIFUSÃO CULTURAL
14
14.061

DIREITOS DA CIDADANIA
AÇÃO JUDICIÁRIA

14.061.1730
ACESSO AOS SERVIÇOS NA ÁREA DA CIDADANIA E
DIREITOS
AÇÃO JUDICIÁRIA
DA CIDADANIA
DA JUSTIÇA
14.122

123.203.856

8.050.100
4.253.426.206

188.222.702

1.189.055

9.239.155

64.067.750

4.505.716.658

50.600.000

50.600.000

50.600.000

50.600.000

ADMINISTRAÇÃO GERAL

385.632.677

19.899.350

14.200.664

419.732.691

14.122.1711
PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR
DIREITOS
ADMINISTRAÇÃO
DA CIDADANIA
GERAL

7.650.418

3.655.050

6.345.824

17.651.292

14.122.1714
PERÍCIA JUDICIAL
DIREITOS
ADMINISTRAÇÃO
DA CIDADANIA
GERAL

5.928.083

744.654

6.672.737

14.122.1728
MODERNIZAÇÃO DA FUND.CENTRO DE ATENDIMENTO
DIREITOS
ADMINISTRAÇÃO
DA CIDADANIA
GERAL
SOCIOEDUCATIVO
AO ADOLESCENTE - CASA

108.041.424

108.041.424

14.122.1730
ACESSO AOS SERVIÇOS NA ÁREA DA CIDADANIA E
DIREITOS
ADMINISTRAÇÃO
DA CIDADANIA
DAGERAL
JUSTIÇA

109.829.899

109.829.899

14.122.3813
GESTÃO DA CUSTÓDIA E APOIO À REINTEGRAÇÃO
DIREITOS
ADMINISTRAÇÃO
DA CIDADANIA
GERALDA POPULAÇÃO PENAL E EGRESSOS
SOCIAL

154.182.853

16.244.300

7.110.186

177.537.339

204.557

127.772.937

3.908.040

131.885.534

204.557

411.817

1.884.000

2.500.374

14.125

NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO

14.125.1711
PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR
DIREITOS
NORMATIZAÇÃO
DA CIDADANIA
E FISCALIZAÇÃO

108
002456199181758

TOTAL

791.838.612

13.122

CULTURA

PRÓPRIOS

4.200.840

12.846.0000
ENCARGOS GERAIS
EDUCAÇÃO
OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
12.846.0100
SUPORTE ADMINISTRATIVO
EDUCAÇÃO
OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

VINCULADO


Proposta Orçamentária 2013

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO IX
DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA CONFORME O VÍNCULO DE
RECURSOS
Valores em R$ 1,00
CÓDIGO

FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO / PROGRAMA

ORDINÁRIO

VINCULADO

14.125.1724
METROLOGIA E QUALIDADE DE PRODUTOS E
DIREITOS
NORMATIZAÇÃO
DA CIDADANIA
E FISCALIZAÇÃO
SERVIÇOS
14.126

TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

14.126.1711
PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR
DIREITOS
TECNOLOGIA
DA CIDADANIA
DA INFORMAÇÃO

PRÓPRIOS

127.361.120

2.024.040

129.385.160

525.700

1.642.300

2.168.000

525.700

1.099.800

1.625.500

542.500

542.500

14.126.1714
PERÍCIA JUDICIAL
DIREITOS
TECNOLOGIA
DA CIDADANIA
DA INFORMAÇÃO
14.128

FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

14.128.1711
PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR
DIREITOS
FORMAÇÃO
DA CIDADANIA
DE RECURSOS HUMANOS

53.824

64.600

265.400

383.824

10.000

64.600

115.400

190.000

150.000

150.000

14.128.1714
PERÍCIA JUDICIAL
DIREITOS
FORMAÇÃO
DA CIDADANIA
DE RECURSOS HUMANOS
14.128.1730
ACESSO AOS SERVIÇOS NA ÁREA DA CIDADANIA E
DIREITOS
FORMAÇÃO
DA CIDADANIA
DE RECURSOS
HUMANOS
DA JUSTIÇA
14.131

COMUNICAÇÃO SOCIAL

14.131.2826
COMUNICAÇÃO SOCIAL
DIREITOS
COMUNICAÇÃO
DA CIDADANIA
SOCIAL
14.243

ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

43.824

43.824

30

30

30

30

753.192.753

6.409.010

850.738

6.409.010

14.243.1703
PROGRAMA ESTADUAL DE DIREITOS HUMANOS
DIREITOS
ASSISTÊNCIA
DA CIDADANIA
À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

542.600

760.144.363

542.600

47.942.600

7.259.748

14.243.1728
MODERNIZAÇÃO DA FUND.CENTRO DE ATENDIMENTO
DIREITOS
ASSISTÊNCIA
DA CIDADANIA
À CRIANÇA
E AO ADOLESCENTE
SOCIOEDUCATIVO
AO ADOLESCENTE - CASA

47.400.000

14.243.1729
ATENÇÃO INTEGRAL AO ADOLESC. E INTEGRAÇÃO
DIREITOS
ASSISTÊNCIA
DA CIDADANIA
À CRIANÇA
AOINTERNAÇÃO
ADOLESCENTE
DAS MSE EDE
E SEMILIBERDADE

704.942.015

704.942.015

6.292.805

6.292.805

6.292.805

6.292.805

14.302

ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

14.302.3813
GESTÃO DA CUSTÓDIA E APOIO À REINTEGRAÇÃO
DIREITOS
ASSISTÊNCIA
DA CIDADANIA
HOSPITALAR
AMBULATORIAL
SOCIAL DA EPOPULAÇÃO
PENAL E EGRESSOS
14.421

CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL

2.946.507.537

70

23.739.484

2.970.247.091

14.421.3813
GESTÃO DA CUSTÓDIA E APOIO À REINTEGRAÇÃO
DIREITOS
CUSTÓDIA
DAECIDADANIA
REINTEGRAÇÃO
SOCIAL
SOCIAL DA POPULAÇÃO
PENAL E EGRESSOS

2.946.507.537

70

23.739.484

2.970.247.091

110.942.023

33.551.035

19.769.262

164.262.320

14.422

DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS

14.422.0100
SUPORTE ADMINISTRATIVO
DIREITOS
DIREITOSDA
INDIVIDUAIS,
CIDADANIA COLETIVOS E DIFUSOS

1.000.000

14.422.1703
PROGRAMA ESTADUAL DE DIREITOS HUMANOS
DIREITOS
DIREITOSDA
INDIVIDUAIS,
CIDADANIA COLETIVOS E DIFUSOS

10.452.401

19.900.260

14.422.1711
PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR
DIREITOS
DIREITOSDA
INDIVIDUAIS,
CIDADANIA COLETIVOS E DIFUSOS

13.397.907

13.650.745

14.422.1714
PERÍCIA JUDICIAL
DIREITOS
DIREITOSDA
INDIVIDUAIS,
CIDADANIA COLETIVOS E DIFUSOS

4.841.716

14.422.1730
ACESSO AOS SERVIÇOS NA ÁREA DA CIDADANIA E
DIREITOS
DIREITOSDA
INDIVIDUAIS,
CIDADANIA
COLETIVOS E DIFUSOS
DA JUSTIÇA

9.181.936

14.422.4700
GESTÃO E IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA DE
DIREITOS
DIREITOSDA
INDIVIDUAIS,
CIDADANIA
COLETIVOS
E DIFUSOS
INCLUSÃO
SOCIAL DA
PESSOA COM DEFICIÊNCIA

72.068.063

30

72.068.093

1.395.611.183

60.286.641

1.455.897.824

16
16.122

HABITAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO GERAL

16.122.0100
SUPORTE ADMINISTRATIVO
HABITAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO GERAL

1.000.000
30.352.661
8.554.976

35.603.628

11.214.286

16.056.002
9.181.936

29.611.330

29.611.330

29.611.330

29.611.330

TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

180.191

180.191

16.126.4407
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
HABITAÇÃO
TECNOLOGIA DAPARA
INFORMAÇÃO
EXCELÊNCIA DA GESTÃO

180.191

180.191

10

10

16.126

16.131

COMUNICAÇÃO SOCIAL

16.131.2826
COMUNICAÇÃO SOCIAL
HABITAÇÃO
COMUNICAÇÃO SOCIAL
16.273

PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR

10

10

1.031.843

34.241

1.066.084

1.031.843

34.241

1.066.084

INFRAESTRUTURA URBANA

1.693.952

32.186.598

33.880.550

16.451.2509
REQUALIFICAÇÃO HABITACIONAL E URBANA
HABITAÇÃO
INFRAESTRUTURA URBANA

1.693.952
32.186.598

32.186.598

19.058.894

1.307.427.751

16.273.0102
OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM
HABITAÇÃO
PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR
COMPLEMENTAÇÃO
16.451

16.451.2510
URBANIZAÇÃO DE FAVELAS E ASSENTAMENTOS
HABITAÇÃO
INFRAESTRUTURA
URBANA
PRECÁRIOS
16.482

HABITAÇÃO URBANA

1.288.368.857

1.693.952

16.482.0001
PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA
HABITAÇÃO
HABITAÇÃO URBANA

583.700.000

583.700.000

16.482.2505
FOMENTO À HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
HABITAÇÃO
HABITAÇÃO URBANA

589.687.019

589.687.019

16.482.2507
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE
HABITAÇÃO
HABITAÇÃO URBANA
HABITACIONAL

27.481.828

27.481.828

16.482.2508
PROVISÃO DE MORADIAS
HABITAÇÃO
HABITAÇÃO URBANA

65.000.010

648.693

65.648.703

16.482.2509
REQUALIFICAÇÃO HABITACIONAL E URBANA
HABITAÇÃO
HABITAÇÃO URBANA

22.500.000

17.590.551

40.090.551

109
002456199181758

TOTAL


Proposta Orçamentária 2013

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO IX
DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA CONFORME O VÍNCULO DE
RECURSOS
Valores em R$ 1,00
CÓDIGO

FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO / PROGRAMA

ORDINÁRIO

VINCULADO

16.482.2510
URBANIZAÇÃO DE FAVELAS E ASSENTAMENTOS
HABITAÇÃO
HABITAÇÃO URBANA
PRECÁRIOS
16.541

PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL

16.541.3906
SANEAMENTO AMBIENTAL EM MANANCIAIS DE
HABITAÇÃO
PRESERVAÇÃO EINTERESSE
CONSERVAÇÃO
AMBIENTAL
REGIONAL
17
17.121

SANEAMENTO
PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO

17.121.3932
PLANEJAMENTO E PROMOÇÃO DO SANEAMENTO NO
SANEAMENTO
PLANEJAMENTOESTADO
E ORÇAMENTO
17.122

ADMINISTRAÇÃO GERAL

17.122.3931
GESTÃO ADMINISTRATIVA EM SANEAMENTO E
SANEAMENTO
ADMINISTRAÇÃORECURSOS
GERAL HÍDRICOS

PRÓPRIOS

819.650

819.650

74.725.000

9.006.908

83.731.908

74.725.000

9.006.908

83.731.908

685.406.545

215.643.456

88.650.903

989.700.904

8.000.000

8.000.000

8.000.000

8.000.000

373.627.840

45.009.141

418.636.981

373.627.840

6.045.190

379.673.030

17.122.4904
GESTÃO ADMINISTRATIVA EM ENERGIA
SANEAMENTO
ADMINISTRAÇÃO GERAL

38.963.951

38.963.951

ADMINISTRAÇÃO DE CONCESSÕES

22.800.000

22.800.000

17.130.4905
FORTALECIMENTO DAS COMPETÊNCIAS
SANEAMENTO
ADMINISTRAÇÃOREGULADORAS
DE CONCESSÕES
EM ENERGIA, GÁS E SANEAMENTO

22.800.000

22.800.000

17.130

17.273

PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR

17.273.0102
OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM
SANEAMENTO
PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR
COMPLEMENTAÇÃO
17.511

SANEAMENTO BÁSICO RURAL

17.511.3932
PLANEJAMENTO E PROMOÇÃO DO SANEAMENTO NO
SANEAMENTO
SANEAMENTO BÁSICO
ESTADORURAL
17.512

SANEAMENTO BÁSICO URBANO

79.256.695

743.305

80.000.000

79.256.695

743.305

80.000.000

25.900.000

25.900.000

25.900.000

25.900.000

179.001.000

17.512.0001
PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA
SANEAMENTO
SANEAMENTO BÁSICO URBANO
17.512.3904
SANEAMENTO PARA TODOS
SANEAMENTO
SANEAMENTO BÁSICO URBANO
17.512.3932
PLANEJAMENTO E PROMOÇÃO DO SANEAMENTO NO
SANEAMENTO
SANEAMENTO BÁSICO
ESTADOURBANO
17.541

PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL

17.541.3906
SANEAMENTO AMBIENTAL EM MANANCIAIS DE
SANEAMENTO
PRESERVAÇÃO EINTERESSE
CONSERVAÇÃO
AMBIENTAL
REGIONAL

18
18.121

GESTÃO AMBIENTAL

209.842.762

10.000.000

20.841.762

204.841.762

1.000

5.000.000

19.621.010

204.900.151

224.521.161

19.621.000

204.900.151

224.521.151

10

1.183.996.521

PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO

ADMINISTRAÇÃO GERAL

20.841.762

5.000.000

18.121.2613
GESTÃO AMBIENTAL NAS REGIÕES
GESTÃO
PLANEJAMENTO
AMBIENTAL
E ORÇAMENTO
METROPOLITANAS
18.122

10.000.000

1.000
174.000.000

17.541.3932
PLANEJAMENTO E PROMOÇÃO DO SANEAMENTO NO
SANEAMENTO
PRESERVAÇÃO EESTADO
CONSERVAÇÃO AMBIENTAL

10

181.495.976

260.099.941

1.625.592.438

10.000

10.000

10.000

10.000

203.742.541

19.654.544

42.187.319

265.584.404

18.122.0100
SUPORTE ADMINISTRATIVO
GESTÃO
ADMINISTRAÇÃO
AMBIENTAL
GERAL

128.145.343

6.205.864

7.243.714

141.594.921

18.122.2604
GESTÃO E CONTROLE
GESTÃO
ADMINISTRAÇÃO
AMBIENTAL
GERAL

75.597.198

13.448.680

34.943.605

123.989.483

3.500.000

3.637.207

3.500.000

3.500.000

18.126

DA QUALIDADE AMBIENTAL

TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

137.207

18.126.3913
PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DOS RECURSOS
GESTÃO
TECNOLOGIA
AMBIENTAL
DAHÍDRICOS
INFORMAÇÃO
18.126.4407
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
GESTÃO
TECNOLOGIA
AMBIENTAL
DAPARA
INFORMAÇÃO
EXCELÊNCIA DA GESTÃO
18.131

COMUNICAÇÃO SOCIAL

18.131.2826
COMUNICAÇÃO SOCIAL
GESTÃO
COMUNICAÇÃO
AMBIENTAL
SOCIAL
18.273

PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR

18.273.0102
OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM
GESTÃO
PREVIDÊNCIA
AMBIENTAL
COMPLEMENTAR
COMPLEMENTAÇÃO
18.541

PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL

18.541.2602
EDUCAÇÃO AMBIENTAL
GESTÃO
PRESERVAÇÃO
AMBIENTAL
E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL

137.207

137.207

40

40

40

40

20.804.252

115.950

20.920.202

20.804.252

115.950

20.920.202

232.968.830

14.092.195

3.445.102

10

18.541.2604
GESTÃO E CONTROLE DA QUALIDADE AMBIENTAL
GESTÃO
PRESERVAÇÃO
AMBIENTAL
E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL

51.403.196

298.464.221
3.445.112

10

10

18.541.2607
GESTÃO DE ÁREAS PROTEGIDAS
GESTÃO
PRESERVAÇÃO
AMBIENTAL
E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL

55.015.242

1.948.314

18.541.2608
PESQUISA AMBIENTAL
GESTÃO
PRESERVAÇÃO
AMBIENTAL
E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL

43.541.107

2.309.790

18.541.2610
CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE
GESTÃO
PRESERVAÇÃO
AMBIENTAL
E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL

20.995.176

1.635.181

1.380.000

24.010.357

18.541.2613
GESTÃO AMBIENTAL NAS REGIÕES
GESTÃO
PRESERVAÇÃO
AMBIENTAL
EMETROPOLITANAS
CONSERVAÇÃO AMBIENTAL

39.100.680

2.615.520

20.330.740

62.046.940

110
002456199181758

TOTAL

18.117.556

75.081.112
45.850.897


Proposta Orçamentária 2013

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO IX
DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA CONFORME O VÍNCULO DE
RECURSOS
Valores em R$ 1,00
CÓDIGO

FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO / PROGRAMA

ORDINÁRIO

18.541.2614
GESTÃO AMBIENTAL PARA PROTEÇÃO DA ÁGUA
GESTÃO
PRESERVAÇÃO
AMBIENTAL
E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL

VINCULADO

240.410

18.541.3907
INFRAESTRUTURA HÍDRICA, COMBATE ÀS
GESTÃO
PRESERVAÇÃO
AMBIENTAL
EENCHENTES
CONSERVAÇÃO
AMBIENTAL
E SANEAMENTO

23.871.103

18.541.3932
PLANEJAMENTO E PROMOÇÃO DO SANEAMENTO NO
GESTÃO
PRESERVAÇÃO
AMBIENTAL
EESTADO
CONSERVAÇÃO AMBIENTAL

46.760.000

18.542

CONTROLE AMBIENTAL

18.542.2604
GESTÃO E CONTROLE
GESTÃO
CONTROLE
AMBIENTAL
AMBIENTAL

DA QUALIDADE AMBIENTAL

TOTAL
240.410

5.583.380

11.574.900

41.029.383
46.760.000

149.662.833

39.518.191

118.542.505

307.723.529

114.705.122

30.252.000

118.542.505

263.499.627

18.542.2609
PLANEJAMENTO AMBIENTAL
GESTÃO
CONTROLE
AMBIENTAL
AMBIENTAL

3.983.055

18.542.2612
FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL
GESTÃO
CONTROLE
AMBIENTAL
AMBIENTAL

18.389.728

18.542.2616
MUDANÇAS CLIMÁTICAS E GESTÃO DE RISCOS
GESTÃO
CONTROLE
AMBIENTAL
AMBIENTAL

12.584.928

12.584.928

77.532.010

77.532.010

77.532.010

77.532.010

18.543

RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS

18.543.2607
GESTÃO DE ÁREAS PROTEGIDAS
GESTÃO
RECUPERAÇÃO
AMBIENTAL
DE ÁREAS DEGRADADAS
18.544

RECURSOS HÍDRICOS

499.138.808

18.544.2614
GESTÃO AMBIENTAL PARA PROTEÇÃO DA ÁGUA
GESTÃO
RECURSOS
AMBIENTAL
HÍDRICOS
18.544.3907
INFRAESTRUTURA HÍDRICA, COMBATE ÀS
GESTÃO
RECURSOS
AMBIENTAL
HÍDRICOS
ENCHENTES E SANEAMENTO

3.983.055
9.266.191

44.466.921

651.720.825

5.000.000

39.802.307

538.366.347

4.664.614

6.664.614

131.464
493.564.040

131.464

2.000.000

18.544.3934
GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS
GESTÃO
RECURSOS
AMBIENTAL
HÍDRICOS

3.443.304

103.115.096

1.206.740.323

26.190.251

19

CIÊNCIA E TECNOLOGIA
ADMINISTRAÇÃO GERAL

19.122.0100
SUPORTE ADMINISTRATIVO
CIÊNCIA
ADMINISTRAÇÃO
E TECNOLOGIA
GERAL

103.454.082

106.558.400
200.103.090

1.433.033.664

51.264.202

154.718.284

103.454.082

103.454.082

19.122.1044
DESENVOLVIMENTO DA CIÊNCIA E DA TECNOLOGIA
CIÊNCIA
ADMINISTRAÇÃO
E TECNOLOGIA
GERAL
19.126

27.655.919

108.115.096

18.544.3913
PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DOS RECURSOS
GESTÃO
RECURSOS
AMBIENTAL
HÍDRICOS
HÍDRICOS

19.122

51.264.202

51.264.202

TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

1.039.224

1.039.224

19.126.4407
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
CIÊNCIA
TECNOLOGIA
E TECNOLOGIA
DAPARA
INFORMAÇÃO
EXCELÊNCIA DA GESTÃO

1.039.224

1.039.224

10

10

10

10

19.131

COMUNICAÇÃO SOCIAL

19.131.2826
COMUNICAÇÃO SOCIAL
CIÊNCIA
COMUNICAÇÃO
E TECNOLOGIA
SOCIAL
19.273

PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR

19.273.0102
OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM
CIÊNCIA
PREVIDÊNCIA
E TECNOLOGIA
COMPLEMENTAR
COMPLEMENTAÇÃO
19.571

DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO

19.571.1044
DESENVOLVIMENTO DA CIÊNCIA E DA TECNOLOGIA
CIÊNCIA
DESENVOLVIMENTO
E TECNOLOGIA
CIENTÍFICO
19.572

DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E ENGENHARIA

11.095.666

347.711

11.443.377

11.095.666

347.711

11.443.377

816.210.446

47.000.000

863.210.446

816.210.446

47.000.000

863.210.446

6.906.878

213.295.273

187.241.875

19.146.520

19.572.1015
FORTALECIMENTO DA COMPETITIVIDADE
CIÊNCIA
DESENVOLVIMENTO
E TECNOLOGIA
TECNOLÓGICO
E ENGENHARIA
TERRITORIAL
E REGIONAL

2.852.822

630.070

19.572.1021
APOIO AO DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO DO
CIÊNCIA
DESENVOLVIMENTO
E TECNOLOGIA
TECNOLÓGICO
E ENGENHARIA
ESTADO
DE SÃO PAULO

10.000.000

10.000.000

19.572.1027
INOVAÇÃO PARA A COMPETITIVIDADE
CIÊNCIA
DESENVOLVIMENTO
E TECNOLOGIA
TECNOLÓGICO E ENGENHARIA

29.136.037

29.136.037

19.572.1044
DESENVOLVIMENTO DA CIÊNCIA E DA TECNOLOGIA
CIÊNCIA
DESENVOLVIMENTO
E TECNOLOGIA
TECNOLÓGICO E ENGENHARIA

145.253.016

19.661

18.516.450

3.482.892

6.906.878

170.676.344

PROMOÇÃO INDUSTRIAL

32.929.000

32.929.000

19.661.1015
FORTALECIMENTO DA COMPETITIVIDADE
CIÊNCIA
PROMOÇÃO
E TECNOLOGIA
INDUSTRIAL
TERRITORIAL E REGIONAL

19.929.000

19.929.000

19.661.1026
GESTÃO DA POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO,
CIÊNCIA
PROMOÇÃO
E TECNOLOGIA
INDUSTRIAL
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO

13.000.000

13.000.000

19.665

NORMALIZAÇÃO E QUALIDADE

52.770.020

6.696.020

93.132.010

152.598.050

19.665.1021
APOIO AO DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO DO
CIÊNCIA
NORMALIZAÇÃO
E TECNOLOGIA
E QUALIDADE
ESTADO
DE SÃO PAULO

52.770.020

6.696.020

93.132.010

152.598.050

19.691

PROMOÇÃO COMERCIAL

19.691.1040
VIA RÁPIDA EMPRESA
CIÊNCIA
PROMOÇÃO
E TECNOLOGIA
COMERCIAL
19.846

2.000.000

2.000.000

2.000.000

2.000.000

OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

19.846.0000
ENCARGOS GERAIS
CIÊNCIA
OUTROSEENCARGOS
TECNOLOGIA
ESPECIAIS
20
20.122

AGRICULTURA
ADMINISTRAÇÃO GERAL

1.800.000

1.800.000

1.800.000

1.800.000

975.100.663

88.636.800

1.063.737.463

293.570.547

12.422.030

305.992.577

111
002456199181758

PRÓPRIOS


Proposta Orçamentária 2013

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO IX
DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA CONFORME O VÍNCULO DE
RECURSOS
Valores em R$ 1,00
CÓDIGO

FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO / PROGRAMA

20.122.1310
MODERNIZAÇÃO E GESTÃO DE QUALIDADE DAS
AGRICULTURA
ADMINISTRAÇÃOAGROPOLÍTICAS
GERAL
PÚBLICAS
20.122.1311
DEFESA SANITÁRIA DO AGRONEGÓCIO P/
AGRICULTURA
ADMINISTRAÇÃOPROTEÇÃO
GERAL DA SAÚDE DO HOMEM E DO MEIO
AMBIENTE
20.125

ORDINÁRIO

TOTAL

817.040

292.551.588

1.835.999

11.604.990

13.440.989

NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO

10

10

10

10

TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

4.860.397

20.126.1308
ABASTECIMENTO E SEGURANÇA ALIMENTAR
AGRICULTURA
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

2.809.244

20.126.4407
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
AGRICULTURA
TECNOLOGIA DAPARA
INFORMAÇÃO
EXCELÊNCIA DA GESTÃO

2.051.153

1.600.000

3.651.153

83.769

700.000

783.769

83.769

700.000

783.769

20.128

FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

20.128.1310
MODERNIZAÇÃO E GESTÃO DE QUALIDADE DAS
AGRICULTURA
FORMAÇÃO DE RECURSOS
HUMANOS
AGROPOLÍTICAS
PÚBLICAS
20.131

COMUNICAÇÃO SOCIAL

20.306

ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO

20.306.1308
ABASTECIMENTO E SEGURANÇA ALIMENTAR
AGRICULTURA
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
20.541

PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL

20.541.1307
DESENVOLVIMENTO LOCAL INTEGRADO
AGRICULTURA
PRESERVAÇÃO ESUSTENTÁVEL
CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
20.571

1.600.000

6.460.397
2.809.244

10

20.131.2826
COMUNICAÇÃO SOCIAL
AGRICULTURA
COMUNICAÇÃO SOCIAL

10

10

10

8.501.193

8.501.193

8.501.193

8.501.193

33.282.996

33.282.996

33.282.996

33.282.996

DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO

230.714.160

2.697.700

233.411.860

20.571.1301
GERAÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE CONHECIMENTO E
AGRICULTURA
DESENVOLVIMENTO
CIENTÍFICO
TECNOLOGIAS
PARA O AGRONEGÓCIO

230.714.160

2.697.700

233.411.860

20.572

DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E ENGENHARIA

20.572.1301
GERAÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE CONHECIMENTO E
AGRICULTURA
DESENVOLVIMENTO
TECNOLÓGICO
E ENGENHARIA
TECNOLOGIAS
PARA O
AGRONEGÓCIO
20.573

1.000.000

1.000.000

1.000.000

1.000.000

DIFUSÃO DO CONHECIMENTO CIENT.E TECNOLÓGICO

7.680.273

1.452.040

9.132.313

20.573.1301
GERAÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE CONHECIMENTO E
AGRICULTURA
DIFUSÃO DO CONHECIMENTO
TECNOLOGIAS CIENT.E
PARA O TECNOLÓGICO
AGRONEGÓCIO

7.680.273

1.452.040

9.132.313

10.967.222

10.967.222

10.966.022

10.966.022

1.200

1.200

36.149.160

9.400.060

45.549.220

36.149.160

9.400.060

45.549.220

DEFESA SANITÁRIA ANIMAL

53.450.733

7.120.610

60.571.343

20.604.1311
DEFESA SANITÁRIA DO AGRONEGÓCIO P/
PROTEÇÃO
DA SAÚDE DO HOMEM E DO MEIO
AGRICULTURA
DEFESA SANITÁRIA
ANIMAL
AMBIENTE

53.450.733

7.120.610

60.571.343

20.601

PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO VEGETAL

20.601.1307
DESENVOLVIMENTO LOCAL INTEGRADO
AGRICULTURA
PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO
VEGETAL
SUSTENTÁVEL
20.601.1313
RISCO SANITÁRIO ZERO
AGRICULTURA
PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO VEGETAL
20.603

DEFESA SANITÁRIA VEGETAL

20.603.1311
DEFESA SANITÁRIA DO AGRONEGÓCIO P/
PROTEÇÃO
DA SAÚDE DO HOMEM E DO MEIO
AGRICULTURA
DEFESA SANITÁRIA
VEGETAL
AMBIENTE
20.604

20.605

ABASTECIMENTO

20.605.1314
INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA PARA O
AGRICULTURA
ABASTECIMENTO
AGRONEGÓCIO
20.606

EXTENSÃO RURAL

10

10

10

10

230.807.405

20.606.0001
PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA
AGRICULTURA
EXTENSÃO RURAL

42.277.138

273.084.543

1.000

1.000

20.606.1307
DESENVOLVIMENTO LOCAL INTEGRADO
AGRICULTURA
EXTENSÃO RURAL
SUSTENTÁVEL

181.558.953

2.377.038

183.935.991

20.606.1309
GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA NO AGRONEGÓCIO
AGRICULTURA
EXTENSÃO RURAL
PAULISTA

49.135.452

39.900.100

89.035.552

20.606.1313
RISCO SANITÁRIO ZERO
AGRICULTURA
EXTENSÃO RURAL

112.000

112.000

TRANSPORTE RODOVIÁRIO

75.000.000

75.000.000

20.782.1314
INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA PARA O
AGRICULTURA
TRANSPORTE RODOVIÁRIO
AGRONEGÓCIO

75.000.000

75.000.000

20.782

21
21.122

ORGANIZAÇÃO AGRÁRIA
ADMINISTRAÇÃO GERAL

21.122.1731
POLÍTICA AGRÁRIA E FUNDIÁRIA
ORGANIZAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO
AGRÁRIA
GERAL

65.012.191

720.120

66.874.421

19.804.359

373.280

20.177.639

19.804.359

373.280

20.177.639

112
002456199181758

PRÓPRIOS

291.734.548

20.125.1313
RISCO SANITÁRIO ZERO
AGRICULTURA
NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO
20.126

VINCULADO

1.142.110


Proposta Orçamentária 2013

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO IX
DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA CONFORME O VÍNCULO DE
RECURSOS
Valores em R$ 1,00
CÓDIGO
21.128

FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO / PROGRAMA

ORDINÁRIO

FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

21.128.1731
POLÍTICA AGRÁRIA E FUNDIÁRIA
ORGANIZAÇÃO
FORMAÇÃO DEAGRÁRIA
RECURSOS HUMANOS
21.631

PRÓPRIOS

TOTAL

250.793

250.793

250.793

250.793

REFORMA AGRÁRIA

44.957.039

1.142.110

346.840

46.445.989

21.631.1731
POLÍTICA AGRÁRIA E FUNDIÁRIA
ORGANIZAÇÃO
REFORMA AGRÁRIA
AGRÁRIA

44.957.039

1.142.110

346.840

46.445.989

22
22.661

INDÚSTRIA
PROMOÇÃO INDUSTRIAL

22.661.2005
FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO
INDÚSTRIA
PROMOÇÃO INDUSTRIAL
23
23.128

COMÉRCIO E SERVIÇOS

23.131

COMUNICAÇÃO SOCIAL

23.131.2826
COMUNICAÇÃO SOCIAL
COMÉRCIO
COMUNICAÇÃO
E SERVIÇOS
SOCIAL
23.273

PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR

23.273.0102
OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM
COMÉRCIO
PREVIDÊNCIA
E SERVIÇOS
COMPLEMENTAR
COMPLEMENTAÇÃO
23.692

COMERCIALIZAÇÃO

23.692.1040
VIA RÁPIDA EMPRESA
COMÉRCIO
COMERCIALIZAÇÃO
E SERVIÇOS
23.694

SERVIÇOS FINANCEIROS

23.695

30

30

30

30

30
989.378

156.396

156.396

10

10

10

10
28.788

1.302.538

1.273.750

28.788

1.302.538

39.146.627

39.146.627

39.146.627

39.146.627

40.004.000

40.004.000

4.000

4.000

40.000.000

40.000.000

TURISMO

335.099.065
17.214.693

23.695.5001
TURISMO PAULISTA
COMÉRCIO
TURISMO E SERVIÇOS

23.199.552

60

23.695.5002
FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO DAS ESTÂNCIAS
COMÉRCIO
TURISMO E SERVIÇOS

284.433.136

960.490

23.695.5003
DESENVOLVIMENTO E PROMOÇÃO DO TURISMO NO
COMÉRCIO
TURISMO E SERVIÇOS
ESTADO

10.251.684

40

24

COMUNICAÇÕES
COMUNICAÇÃO SOCIAL

24.131.2826
COMUNICAÇÃO SOCIAL
COMUNICAÇÕES
COMUNICAÇÃO SOCIAL
24.662

40

336.059.695
17.214.693
23.199.612
285.393.626

40

10.251.764

108.001.000

108.000.000

108.000.000

108.000.000

108.000.000

1.000

1.000

1.000

1.000

24.662.0001
PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA
COMUNICAÇÕES
PRODUÇÃO INDUSTRIAL

41.227.515

6.944.380

ADMINISTRAÇÃO GERAL

13.001.495

100

13.001.595

25.122.4904
GESTÃO ADMINISTRATIVA EM ENERGIA
ENERGIA
ADMINISTRAÇÃO GERAL

10.313.495

100

10.313.595

25.122.4907
PROGRAMA ESTADUAL DE MINERAÇÃO
ENERGIA
ADMINISTRAÇÃO GERAL

1.688.000

1.688.000

25.122.4908
PROGRAMA PAULISTA DE PETRÓLEO E GÁS
ENERGIA
ADMINISTRAÇÃONATURAL
GERAL

1.000.000

1.000.000

25.122

25.130

ENERGIA

960.590

108.001.000

PRODUÇÃO INDUSTRIAL

25

416.669.266
156.396

23.695.0100
SUPORTE ADMINISTRATIVO
COMÉRCIO
TURISMO E SERVIÇOS

24.131

40

156.396

1.273.750

23.694.0001
PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA
COMÉRCIO
SERVIÇOS E
FINANCEIROS
SERVIÇOS
23.694.2005
FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO
COMÉRCIO
SERVIÇOS E
FINANCEIROS
SERVIÇOS

30

415.679.848

FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

23.128.5001
TURISMO PAULISTA
COMÉRCIO
FORMAÇÃO
E SERVIÇOS
DE RECURSOS HUMANOS

16.609.159

64.781.054

ADMINISTRAÇÃO DE CONCESSÕES

6.944.280

16.609.159

23.553.439

25.130.4905
FORTALECIMENTO DAS COMPETÊNCIAS
ENERGIA
ADMINISTRAÇÃOREGULADORAS
DE CONCESSÕES
EM ENERGIA, GÁS E SANEAMENTO

6.944.280

16.609.159

23.553.439

25.751

CONSERVAÇÃO DE ENERGIA

400.000

400.000

25.751.4906
ENERGIAS RENOVÁVEIS
ENERGIA
CONSERVAÇÃO DE ENERGIA

400.000

400.000

25.752

27.501.010

27.501.010

25.752.0001
PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA
ENERGIA
ENERGIA ELÉTRICA

25.001.000

25.001.000

25.752.4903
GESTÃO DO FORNECIMENTO E UTILIZAÇÃO DE
ENERGIA
ENERGIA ELÉTRICA
ENERGIA ELÉTRICA

2.500.010

2.500.010

COMBUSTÍVEIS MINERAIS

10

10

25.753.4908
PROGRAMA PAULISTA DE PETRÓLEO E GÁS
ENERGIA
COMBUSTÍVEIS MINERAIS
NATURAL

10

10

325.000

325.000

25.753

25.754

ENERGIA ELÉTRICA

BIOCOMBUSTÍVEIS

113
002456199181758

VINCULADO


Proposta Orçamentária 2013

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO IX
DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA CONFORME O VÍNCULO DE
RECURSOS
Valores em R$ 1,00
CÓDIGO

FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO / PROGRAMA

ORDINÁRIO

25.754.4906
ENERGIAS RENOVÁVEIS
ENERGIA
BIOCOMBUSTÍVEIS
26
26.121

TRANSPORTE

VINCULADO

PRÓPRIOS

325.000
11.637.980.488

325.000
1.355.452.386

2.004.596.660

14.998.029.534

PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO

10

10

26.121.1601
PLANEJAMENTO DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES
TRANSPORTE
PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO

10

10

26.122

410.938.760

28.771.068

438.850.621

878.560.449

26.122.0100
SUPORTE ADMINISTRATIVO
TRANSPORTE
ADMINISTRAÇÃO GERAL

ADMINISTRAÇÃO GERAL

213.401.638

21.500.000

338.526.904

573.428.542

26.122.1601
PLANEJAMENTO DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES
TRANSPORTE
ADMINISTRAÇÃO GERAL

69.666.756

10

26.122.1602
GESTÃO DA LOGÍSTICA HIDROVIÁRIA
TRANSPORTE
ADMINISTRAÇÃO GERAL

1.096.449

7.271.058

26.122.1603
REGULAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE
TRANSPORTE
ADMINISTRAÇÃOTRANSPORTES
GERAL
26.122.1607
MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA
TRANSPORTE
ADMINISTRAÇÃOAEROPORTUÁRIA
GERAL

21.064.166

26.122.3703
PLANEJAMENTO, GESTÃO ESTRATÉGICA E
TRANSPORTE
ADMINISTRAÇÃOMODERNIZAÇÃO
GERAL
DO TRANSP. METROP. - PITU VIVO

105.709.751

26.126

TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

342.500

26.126.1602
GESTÃO DA LOGÍSTICA HIDROVIÁRIA
TRANSPORTE
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

8.367.507
97.512.941

97.512.941

2.810.776

23.874.942

108.757.444

109.099.944

600.000

600.000

89.900.000

89.900.000

109.500

109.500

18.147.944

18.147.944

342.500

26.126.1603
REGULAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE
TRANSPORTE
TECNOLOGIA DATRANSPORTES
INFORMAÇÃO
26.126.1607
MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA
TRANSPORTE
TECNOLOGIA DAAEROPORTUÁRIA
INFORMAÇÃO
26.126.4407
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
TRANSPORTE
TECNOLOGIA DAPARA
INFORMAÇÃO
EXCELÊNCIA DA GESTÃO
26.130

69.666.766

105.709.751

26.126.0100
SUPORTE ADMINISTRATIVO
TRANSPORTE
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

342.500

ADMINISTRAÇÃO DE CONCESSÕES

25.210

123.387.109

123.412.319

26.130.1603
REGULAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE
TRANSPORTE
ADMINISTRAÇÃOTRANSPORTES
DE CONCESSÕES

25.210

123.387.109

123.412.319

20

10

30

20

10

30

3.500.000

3.500.000

3.500.000

3.500.000

26.131

COMUNICAÇÃO SOCIAL

26.131.2826
COMUNICAÇÃO SOCIAL
TRANSPORTE
COMUNICAÇÃO SOCIAL
26.181
26.181.1605
TRANSPORTE
POLICIAMENTO
26.273

POLICIAMENTO
GESTÃO, OPERAÇÃO E SEGURANÇA DE RODOVIAS
PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR

26.273.0102
OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM
TRANSPORTE
PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR
COMPLEMENTAÇÃO
26.453

TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS

14.825.067

735.382

15.560.449

14.825.067

735.382

15.560.449

5.196.236.393

5.196.236.393

3.871.728.536

3.871.728.536

26.453.3703
PLANEJAMENTO, GESTÃO ESTRATÉGICA E
TRANSPORTE
TRANSPORTES COLETIVOS
URBANOS
MODERNIZAÇÃO
DO TRANSP. METROP. - PITU VIVO

811.724.857

811.724.857

26.453.3708
EXPANSÃO, MODERNIZAÇÃO E OPERAÇÃO DO
TRANSPORTE
TRANSPORTES COLETIVOS
TRANSPORTEURBANOS
METROVIÁRIO - PITU EM MARCHA

512.783.000

512.783.000

26.453.0001
PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA
TRANSPORTE
TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS

26.781

TRANSPORTE AÉREO

78.575.388

22.423.930

16.972.394

117.971.712

26.781.1607
MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA
TRANSPORTE
TRANSPORTE AÉREO
AEROPORTUÁRIA

78.575.388

22.423.930

16.972.394

117.971.712

4.127.881.090

1.088.540.184

167.213.196

5.383.634.470

26.782

TRANSPORTE RODOVIÁRIO

26.782.0001
PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA
TRANSPORTE
TRANSPORTE RODOVIÁRIO

1.000

26.782.1605
GESTÃO, OPERAÇÃO E SEGURANÇA DE RODOVIAS
TRANSPORTE
TRANSPORTE RODOVIÁRIO
26.782.1606
AMPLIAÇÃO, RECUPERAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA
TRANSPORTE
TRANSPORTE RODOVIÁRIO
MALHA RODOVIÁRIA
26.782.1611
TRANSPOSIÇÃO RODO-FERROVIÁRIA DA RMSP
TRANSPORTE
TRANSPORTE RODOVIÁRIO
26.783

TRANSPORTE FERROVIÁRIO

26.783.3707
EXPANSÃO, MODERNIZAÇÃO E OPERAÇÃO DO
TRANSPORTE
TRANSPORTE FERROVIÁRIO
TRANSPORTE SOBRE TRILHOS - PITU EM MARCHA
26.783.3709
NOS TRILHOS DO DESENVOLVIMENTO
TRANSPORTE
TRANSPORTE FERROVIÁRIO
26.784

TRANSPORTE HIDROVIÁRIO

26.784.0001
PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA
TRANSPORTE
TRANSPORTE HIDROVIÁRIO

1.000
650.540.134

91.268.847

741.808.981

3.227.880.090

500.050

75.944.349

3.304.324.489

900.000.000

437.500.000

1.640.200.575

7.755.410

26.783.1611
TRANSPOSIÇÃO RODO-FERROVIÁRIA DA RMSP
TRANSPORTE
TRANSPORTE FERROVIÁRIO

1.337.500.000
1.065.915.886

2.713.871.871

1.065.915.886

2.696.801.089

20

20

1.630.885.203
9.315.352

7.755.410

17.070.762

169.322.185

206.858.702

376.180.887

51.600.000

114
002456199181758

TOTAL

51.600.000


Proposta Orçamentária 2013

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO IX
DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA CONFORME O VÍNCULO DE
RECURSOS
Valores em R$ 1,00
CÓDIGO

FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO / PROGRAMA

ORDINÁRIO

26.784.1602
GESTÃO DA LOGÍSTICA HIDROVIÁRIA
TRANSPORTE
TRANSPORTE HIDROVIÁRIO
26.846

117.722.185

OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

26.846.0000
ENCARGOS GERAIS
TRANSPORTE
OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
27
27.122

DESPORTO E LAZER
ADMINISTRAÇÃO GERAL

27.122.4107
GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA
DESPORTO
ADMINISTRAÇÃO
E LAZER
DEGERAL
ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE
27.128

27.333

1.000

80.000.000

80.001.000

77.663.840

73.694.570

3.969.270

77.663.840

172.000

172.000

172.000

172.000

10

10

10

10

1.500.000

1.500.000

1.500.000

1.500.000

230.000

230.000

EMPREGABILIDADE

230.000

DESPORTO DE RENDIMENTO

27.811.4109
ESPORTE PAULISTA RUMO A 2016
DESPORTO
DESPORTOE DE
LAZER
RENDIMENTO
27.812

80.001.000

164.250.659

27.333.4109
ESPORTE PAULISTA RUMO A 2016
DESPORTO
EMPREGABILIDADE
E LAZER
27.811

80.000.000

3.969.270

COMUNICAÇÃO SOCIAL

27.243.4111
JOVEM EM FOCO
DESPORTO
ASSISTÊNCIA
E LAZER
À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

DESPORTO COMUNITÁRIO

31.133.260

57.529.176

26.395.916

31.133.260

57.529.176

19.360.873

690.760

20.051.633

690.760

17.265.035

2.786.598

27.812.4110
IMPLEMENTANDO A ATIVIDADE ESPORTIVA
DESPORTO
DESPORTOE COMUNITÁRIO
LAZER

16.574.275

LAZER

27.813.4112
LAZER
DESPORTO
LAZER
E LAZER
28
28.843

E QUALIDADE DE VIDA
ENCARGOS ESPECIAIS

28.843.0000
ENCARGOS GERAIS
ENCARGOS
SERVIÇO DA
ESPECIAIS
DÍVIDA INTERNA
28.844

SERVIÇO DA DÍVIDA EXTERNA

28.844.0000
ENCARGOS GERAIS
ENCARGOS
SERVIÇO DA
ESPECIAIS
DÍVIDA EXTERNA
28.845

7.104.000

7.104.000

7.104.000

OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

99

13.084.871.313
13.084.871.313

587.223.109

587.223.109

587.223.109

587.223.109
35.943.553.905

35.943.553.905

35.943.553.905

35.943.553.905

2.158.490.496

31

2.158.490.527

2.158.490.496

31

2.158.490.527

10.000.000

10.000.000

10.000.000

10.000.000

99.999.9999
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
RESERVA
RESERVADE
DECONTINGÊNCIA
CONTINGÊNCIA

10.000.000

10.000.000

TOTAL

116.273.409.278

99.999

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

51.774.138.854

13.084.871.313

OUTRAS TRANSFERÊNCIAS

28.846.0000
ENCARGOS GERAIS
ENCARGOS
OUTROS ENCARGOS
ESPECIAISESPECIAIS

35.943.553.936

13.084.871.313

28.845.2101
TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS
ENCARGOS
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS
ESPECIAIS
28.846

2.786.598

7.104.000

15.830.584.918

SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA

230.000

26.395.916

27.812.4109
ESPORTE PAULISTA RUMO A 2016
DESPORTO
DESPORTOE COMUNITÁRIO
LAZER

27.813

324.580.887

1.000

35.793.290

FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

206.858.702

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

47.808.989.935

27.585.943.618 191.668.342.831

Excluídos da Administração Direta os valores referentes às subvenções e receitas próprias das empresas dependentes.
Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

115
002456199181758

TOTAL

73.694.570

27.131.2826
COMUNICAÇÃO SOCIAL
DESPORTO
COMUNICAÇÃO
E LAZER
SOCIAL
27.243

PRÓPRIOS

128.457.369

27.128.4111
JOVEM EM FOCO
DESPORTO
FORMAÇÃO
E LAZER
DE RECURSOS HUMANOS
27.131

VINCULADO


Proposta Orçamentária 2013

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO X
EVOLUÇÃO DA DESPESA DO ESTADO POR ÓRGÃO - 2009 A 2013
Valores em R$ 1,00

REALIZADA
PODER / ÓRGÃO
LEGISLATIVO

2009

2010

FIXADA
2011

2012

1.037.422.914

1.131.448.231

1.185.783.745

1.325.281.538

1.385.372.728

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

608.840.592

660.332.722

689.363.806

802.208.242

824.497.531

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO

428.582.322

471.115.509

496.419.939

523.073.296

560.875.197

5.260.379.327

5.505.768.149

6.213.434.795

6.920.786.568

7.611.822.211

5.222.024.413

5.467.961.122

6.173.823.775

6.875.359.102

7.563.105.974

38.354.915

37.807.027

39.611.020

45.427.466

48.716.237

1.272.135.368

1.323.704.244

1.446.442.976

1.532.278.218

1.635.342.715

1.272.135.368

1.323.704.244

1.446.442.976

1.532.278.218

1.635.342.715

449.181.674

477.139.633

535.819.125

559.142.958

619.411.390

449.181.674

477.139.633

535.819.125

559.142.958

619.411.390

121.953.278.026

137.439.495.019

149.547.673.079

162.667.474.965

180.416.393.787

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

16.074.588.745

18.978.719.367

21.387.419.754

22.339.377.933

24.258.049.146

SECRETARIA DA SAÚDE

11.927.719.946

13.062.529.301

14.192.516.148

14.659.899.972

16.608.221.029

SEC.DESENVOLVIMENTO ECON,CIÊNCIA
TECNOLOGIA

JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR
MINISTÉRIO PÚBLICO
MINISTÉRIO PÚBLICO
DEFENSORIA PÚBLICA
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
EXECUTIVO

1.325.540.494

1.564.317.042

10.822.110.804

11.614.931.399

12.874.589.905

SECRETARIA DA CULTURA

771.133.778

924.424.473

789.894.259

837.055.698

853.348.577

SECRETARIA DE AGRICULTURA E
ABASTECIMENTO

971.722.962

1.017.087.015

833.990.840

931.823.297

1.064.719.780

SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES

6.974.655.172

7.212.148.535

5.415.439.758

5.182.235.587

6.884.062.575

SEC. DA JUSTIÇA E DA DEFESA DA
CIDADANIA

943.406.437

1.069.056.788

1.392.981.626

1.370.958.999

1.589.694.199

SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA

10.191.517.857

10.919.100.620

12.201.299.819

14.017.504.529

15.602.407.591

SECRETARIA DA FAZENDA

17.616.062.254

18.261.466.553

20.982.081.162

22.983.385.361

25.799.869.394

ADMINISTRAÇÃO GERAL DO ESTADO

34.211.994.139

38.814.509.691

44.995.188.015

49.015.968.364

52.953.567.122

SEC. DO EMPREGO E RELAÇÕES DO TRABALHO

192.593.945

190.168.308

151.031.958

202.704.510

211.272.800

SECRETARIA DA HABITAÇÃO

764.905.032

1.355.969.926

1.562.976.311

1.342.910.914

1.455.897.824

SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE

656.570.931

706.081.545

664.375.139

815.468.026

882.713.694

CASA CIVIL

177.166.901

257.075.709

320.807.574

363.032.108

423.197.829

SEC.PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO
REGIONAL

835.314.833

953.493.761

360.521.385

409.713.796

1.050.636.003

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

418.679.719

568.142.696

785.549.655

752.302.178

900.469.748

SECRETARIA DOS TRANSPORTES
METROPOLITANOS

4.677.656.578

6.147.290.799

5.490.970.721

7.360.084.254

8.221.515.343

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
PENITENCIÁRIA

2.101.487.616

2.232.480.663

2.589.051.155

2.903.777.739

3.222.758.872

944.272.154

1.059.749.126

1.093.138.979

1.236.784.962

1.765.569.780

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

1.827.695.452

2.142.705.490

1.162.316.200

1.178.109.799

1.139.925.772

SECRETARIA DE ESPORTE, LAZER E
JUVENTUDE

121.073.614

159.545.731

159.897.694

183.060.087

164.250.659

SECRETARIA DE ENSINO SUPERIOR

6.946.938.059

8.237.544.089

5.355.662

SECRETARIA DE GESTÃO PÚBLICA

1.064.554.801

1.388.834.210

1.714.712.222

2.362.759.921

1.800.043.172

SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO

170.540.969

145.669.534

1.891.457

SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS

25.017.302

27.706.626

599.918

SEC. DOS DIREITOS DA PESSOA COM
DEFICIÊNCIA

20.468.337

43.677.422

32.822.478

50.091.274

72.068.103

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
METROPOLITANO

124.924.846

125.446.891

144.783.764

SECRETARIA DE ENERGIA

69.652.979

125.944.248

126.545.005

SECRETARIA DE TURISMO

244.154.564

292.143.119

336.216.101

10.000.000

10.000.000

SECRET. DE SANEAMENTO E RECURSOS
HÍDRICOS

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

SUBTOTAL
Transferência Intragovernamental

TOTAL

129.972.397.309 145.877.555.276 158.929.153.720 173.004.964.247 191.668.342.831
(11.561.953.882)

(12.584.780.580)

(14.456.518.976)

(16.306.909.197)

(18.489.978.814)

118.410.443.427 133.292.774.695 144.472.634.744 156.698.055.050 173.178.364.017

Excluídos da Administração Direta os valores referentes às subvenções e receitas próprias das empresas dependentes.

116
002456199181758

2013


Governo do Estado de São Paulo

Proposta Orçamentária 2013

QUADRO XI
DESPESA POR PODER, ÓRGÃO E UNIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E
INDIRETA SEGUNDO OS ORÇAMENTOS
Valores em R$ 1,00

TIPO DE
-mentária
Elaboração
PODER /- ÓRGÃO
Elaboração
ADMINISTRAÇÃO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

SEGURIDADE
SOCIAL

TOTAL

1.385.372.728

1.385.372.728

Código
CódigoÓrgão
Unidade
- Elaboração
Orçamentária - Elaboração
TOTAL ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

824.497.531

824.497.531

1
TOTAL ADMINISTRAÇÃO DIRETA
01
ASSEMBLEIA
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
ADMINISTRAÇÃO
00
LEGISLATIVA
DIRETA
00
1
Código
CódigoÓrgão
Unidade
- Elaboração
Orçamentária - Elaboração
TOTAL TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO

824.497.531

824.497.531

824.497.531

824.497.531

560.875.197

560.875.197

560.875.197

560.875.197

560.875.197

560.875.197

PODER LEGISLATIVO

2
0 2 TRIBUNAL DE CONTAS
00
DO ESTADO
00
1
PODER JUDICIÁRIO

TOTAL ADMINISTRAÇÃO DIRETA
ADMINISTRAÇÃO
DIRETA

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO

7.611.822.211

7.611.822.211

Código
CódigoÓrgão
Unidade
- Elaboração
Orçamentária - Elaboração
TOTAL TRIBUNAL DE JUSTIÇA

7.563.105.974

7.563.105.974

3
TOTAL ADMINISTRAÇÃO DIRETA
03
TRIBUNAL DE
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
ADMINISTRAÇÃO
00
JUSTIÇA
DIRETA
00
1
Código
CódigoÓrgão
Unidade
- Elaboração
Orçamentária - Elaboração
TOTAL TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR

7.563.105.974

7.563.105.974

7.563.105.974

7.563.105.974

48.716.237

48.716.237

48.716.237

48.716.237

48.716.237

48.716.237

1.635.342.715

1.635.342.715

1.635.342.715

1.635.342.715

1.635.342.715

1.635.342.715

1.635.342.715

1.635.342.715

619.411.390

619.411.390

619.411.390

619.411.390

619.411.390

619.411.390

619.411.390

619.411.390

6
06
00
00
1

TOTAL ADMINISTRAÇÃO DIRETA
TRIBUNAL DE
JUSTIÇA MILITAR

ADMINISTRAÇÃO
DIRETA

TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR

MINISTÉRIO PÚBLICO
Código
CódigoÓrgão
Unidade
- Elaboração
Orçamentária - Elaboração
TOTAL MINISTÉRIO PÚBLICO
2
TOTAL ADMINISTRAÇÃO DIRETA
72
0 7 MINISTÉRIO PÚBLICO
MINISTÉRIO PÚBLICO
ADMINISTRAÇÃO
00
DIRETA
00
1 DEFENSORIA PÚBLICA
Código
CódigoÓrgão
Unidade
- Elaboração
Orçamentária - Elaboração
TOTAL DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
4
TOTAL ADMINISTRAÇÃO DIRETA
2 4 DEFENSORIA PÚBLICA
02
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
ADMINISTRAÇÃO
DO
ESTADO
00
DIRETA
00
1 PODER EXECUTIVO

138.433.898.919

Código
CódigoÓrgão
Unidade
- Elaboração
Orçamentária - Elaboração
TOTAL SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

24.258.049.146

24.258.049.146

24.140.958.406

24.140.958.406

17.351.635.168

17.351.635.168

TOTAL ADMINISTRAÇÃO DIRETA
8
ADM. SUPERIOR DA SECRETARIA E DA SEDE
0
0
8
1
0
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO-CEE
8
0
0
2
COORDENADORIA GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS
8
0
9
ESCOLA FORMAÇÃO PROFESSORES PAULO R.C.SOUZA
80
8
1
00
SECRETARIA DA
ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE GESTÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
01
EDUCAÇÃO
DIRETA
08
1
COORD.INF.MONITORAMENTO AVALIAÇÃO
0
EDUCACIONAL
1
8
2
COORD. DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS
0
ESCOLARES
1
8
3
0
COORDENADORIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
8
1
0
4
FUNDAÇÃO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-FDE
FUNDAÇÃO
4
6
Código
CódigoÓrgão
Unidade
- Elaboração
Orçamentária - Elaboração
TOTAL SECRETARIA DA SAÚDE
TOTAL ADMINISTRAÇÃO DIRETA
9
0
0
9
1
0
9
0
0
2
9
0
0
6
0
9
7
0
0
9
99
0
09
1
00
09
1
0
1
9
5
0
5
9
5
0
6
9
5
0
7
9
5
0
9
9
4
0
5
9
4
0
6
4
7

ADMINISTRAÇÃO
DIRETA

AUTARQUIA

FUNDAÇÃO

180.416.393.787

2.847.232

2.847.232

380.276.449

380.276.449

188.290.304

188.290.304

432.140.968

432.140.968

593.713.819

593.713.819

1.488.326.219

1.488.326.219

3.703.728.247

3.703.728.247

117.090.740

117.090.740
16.608.221.029

16.608.221.029

14.677.522.891

14.677.522.891

2.846.661.300

2.846.661.300

COORDENADORIA DE REGIÕES DE SAÚDE

3.825.286.002

3.825.286.002

COORDENADORIA DE SERVIÇOS DE SAÚDE

2.747.021.644

2.747.021.644

COORDENADORIA DE CONTROLE DE DOENÇAS

367.778.205

367.778.205

COORD.CIÊNCIA,TECN.INSUMOS ESTRATÉGICOS
SAÚDE

932.785.729

932.785.729

COORD.GESTÃO CONTRATOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE

SECRETARIA DA
SAÚDE

41.982.494.868

ADM. SUPERIOR DA SECRETARIA E DA SEDE

3.944.171.315

3.944.171.315

CONSELHO ADMINISTRATIVO DO FESIMA

13.818.696

13.818.696

SUPERINT. DE CONTROLE DE ENDEMIAS - SUCEN

71.298.409

71.298.409

HOSP.CLÍNICAS FAC.MEDICINA RIB. PRETO-USP

415.130.717

415.130.717

HOSP.DAS CLÍNICAS FAC. DE MEDICINA DA USP

1.097.637.116

1.097.637.116

HOSP.CLÍNICAS FAC.MEDICINA BOTUCATU-HCFMB

72.805.494

72.805.494

FUND.REMÉDIO POPULAR CHOPIN TAV.LIMA-FURP

195.111.800

195.111.800

FUNDAÇÃO ONCOCENTRO DE SÃO PAULO

8.265.063

8.265.063

FUND. PRÓ-SANGUE HEMOCENTRO DE SÃO PAULO

70.449.539

70.449.539

117
002456199181758

FISCAL


Governo do Estado de São Paulo

Proposta Orçamentária 2013

QUADRO XI
DESPESA POR PODER, ÓRGÃO E UNIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E
INDIRETA SEGUNDO OS ORÇAMENTOS
Valores em R$ 1,00

TIPO DE
-mentária
Elaboração
PODER /- ÓRGÃO
Elaboração
ADMINISTRAÇÃO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

SEGURIDADE
SOCIAL

TOTAL

Código
CódigoÓrgão
Unidade
- Elaboração
Orçamentária - Elaboração
TOTAL SEC.DESENVOLVIMENTO ECON,CIÊNCIA TECNOLOGIA

12.874.589.905

12.874.589.905

TOTAL ADMINISTRAÇÃO DIRETA
1
0
ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR DA SEC. E DA SEDE
0
1
ADMINISTRAÇÃO
0
0
DIRETA
1
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO
1
0
0
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO - USP
1
0
6
0
5
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS-UNICAMP
1
0
8
5
10
UNIV.EST."JÚLIO DE MESQUITA FILHO"- UNESP
1
9 SEC.DESENVOLVIMENT
00
0
AUTARQUIA
06
O
ECON,CIÊNCIA
CENTRO EDUCAÇÃO TECNOL PAULA SOUZA- CEETEPS
1
0
01
TECNOLOGIA
0
6
FACULDADE DE MEDICINA DE MARÍLIA-FAMEMA
01
0
3
0
6
FAC.DE MEDICINA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
0
5
1
6
0
INSTITUTO DE PESQUISAS TECNOLÓGICAS - IPT
EMPRESA
6
0
DEPENDENTE
1
9
0
1
FUND.UNIVERSIDADE VIRTUAL DO ESTADO 0
UNIVESP
1
FUNDAÇÃO
4
0
6
FUNDAÇÃO AMPARO PESQUISA EST.SP.-FAPESP
0
4
SECRETARIA DA CULTURA
Código
Código
Órgão
Unidade
Elaboração
Orçamentária
Elaboração
TOTAL
7
ADMINISTRAÇÃO DIRETA
TOTAL
1
12
SECRETARIA DA CULTURA
ADMINISTRAÇÃO
20
SECRETARIA DA
DIRETA
01
0
CULTURA
2
01
FUND.PADRE ANCHIETA-RÁDIO E TV EDUCATIVAS
1
00
2
FUNDAÇÃO
4
FUNDAÇÃO MEMORIAL DA AMÉRICA LATINA
0
5
4
Código
Unidade
- Elaboração
Orçamentária - Elaboração
TOTAL SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
6CódigoÓrgão

385.631.432

385.631.432

346.484.805

346.484.805

39.146.627

39.146.627

4.725.126.513

4.725.126.513

2.400.838.369

2.400.838.369

2.292.077.703

2.292.077.703

1.672.731.613

1.672.731.613

60.610.912

60.610.912

59.024.301

59.024.301

164.398.050

164.398.050

29.000.020

29.000.020

1.085.150.992

1.085.150.992

853.348.577

853.348.577

677.514.964

677.514.964

677.514.964

677.514.964

159.266.092

159.266.092

16.567.521

16.567.521

1.064.719.780

1.064.719.780

TOTAL ADMINISTRAÇÃO DIRETA
1
3
ADM. SUPERIOR DA SECRETARIA E DA SEDE
0
0
11
1
COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA
33
SECRETARIA DE
INTEGRAL
00
AGRICULTURA E
1
ADMINISTRAÇÃO
00
ABASTECIMENTO
3
DIRETA
2
COORD.DE DESENVOLVIMENTO DOS AGRONEGÓCIOS
01
0
3
1
COORDENADORIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA
1
0
3
3
1
AG.PAULISTA TECNOLOGIA AGRONEGÓCIOS-APTA
0
4
1
Código
Unidade
- Elaboração
Orçamentária - Elaboração
TOTAL SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES
5CódigoÓrgão

1.064.719.780

1.064.719.780

449.421.812

449.421.812

229.376.277

229.376.277

244.214.419

244.214.419

6.884.062.575

6.884.062.575

TOTAL ADMINISTRAÇÃO DIRETA
1
6
ADM. SUPERIOR DA SECRETARIA E DA SEDE
0
ADMINISTRAÇÃO
11
0
6
DIRETA
61
SECRETARIA DE
DEPARTAMENTO HIDROVIÁRIO
0
01
LOGÍSTICA E
0
06
TRANSPORTES
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER
1
2
00
6
5
DEPARTAMENTO AEROVIÁRIO DO ESTADO-DAESP
1
0
AUTARQUIA
5
6
5
AGÊNCIA REGULADORA DE TRANSPORTES-ARTESP
0
6
5
Código
Unidade
- Elaboração
Orçamentária - Elaboração
TOTAL SEC. DA JUSTIÇA E DA DEFESA DA CIDADANIA
7CódigoÓrgão

470.119.149

470.119.149

136.828.255

136.828.255

TOTAL ADMINISTRAÇÃO DIRETA
1
7
SEC. DA JUSTIÇA E DA DEFESA DA CIDADANIA
ADMINISTRAÇÃO
0
1
DIRETA
0
7
1
INST.MEDICINA SOCIAL E CRIMINOLOGIA-IMESC
1
10
7
AUTARQUIA
75
INSTITUTO PESOS E MEDIDAS EST.SP- IPEM/SP
1
0 SEC. DA JUSTIÇA E
05
DA
DEFESA
DA
7
5
00
CIDADANIA
FUND.PROTEÇÃO DEFESA DO CONSUMIDOR-PROCON
6
01
4
7
FUND. INSTITUTO DE TERRAS JOSÉ G.SILVA6
0
ITESP
FUNDAÇÃO
1
4
7
FUND.AT.SOCIOEDUC. ADOLESCENTE-FUNDAÇÃO
0
CASA
4
8CódigoÓrgão
Código
Unidade
- Elaboração
Orçamentária - Elaboração
TOTAL SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA
1
8
0
1
0
18
1
0
81
SECRETARIA DA
0
08
1
2 SEGURANÇA PÚBLICA
00
8
0
01
0
4
8
0
1
0
5
8
0
0
7
5
8

TOTAL ADMINISTRAÇÃO DIRETA
ADM. SUPERIOR DA SECRETARIA E DA SEDE

ADMINISTRAÇÃO
DIRETA

AUTARQUIA

19.845.710

19.845.710

121.861.562

121.861.562

333.290.894

333.290.894

5.961.162.012

5.961.162.012

141.956.154

141.956.154

310.825.260
484.519.692

310.825.260
1.105.174.507

1.589.694.199

207.268.088

207.268.088

207.268.088

207.268.088

23.421.239

23.421.239

129.385.160

129.385.160

57.570.794

57.570.794

66.874.411

66.874.411

15.394.082.523

1.105.174.507

1.105.174.507

208.325.068

15.602.407.591

15.394.082.523

15.394.082.523

897.135.569

897.135.569

POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE SÃO PAULO

3.183.315.424

3.183.315.424

POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO

10.795.331.421

10.795.331.421

CORPO DE BOMBEIROS

53.855.823

53.855.823

SUPERINT.DA POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA

464.444.286

464.444.286

CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR

118
002456199181758

FISCAL

208.325.068

208.325.068


Governo do Estado de São Paulo

Proposta Orçamentária 2013

QUADRO XI
DESPESA POR PODER, ÓRGÃO E UNIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E
INDIRETA SEGUNDO OS ORÇAMENTOS
Valores em R$ 1,00

TIPO DE
-mentária
Elaboração
PODER /- ÓRGÃO
Elaboração
ADMINISTRAÇÃO

FISCAL

SEGURIDADE
SOCIAL

Código
CódigoÓrgão
Unidade
- Elaboração
Orçamentária - Elaboração
TOTAL SECRETARIA DA FAZENDA

3.459.756.401

22.340.112.993

TOTAL ADMINISTRAÇÃO DIRETA
2
0
ADM. SUPERIOR DA SECRETARIA E DA SEDE
0
2
0
0
1
COORD. DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - CAT
2
0
0
COORD. DA ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA - CAF
0
2
2
ADMINISTRAÇÃO
0
20
COORD.ENT.DESCENTRALIZADAS/C.ELETRÔNICAS
DIRETA
3
00
CEDC
SECRETARIA DA
2
00
FAZENDA
0
05
COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO-CGA
0
02
0
0
COORD.PLANEJ.ESTRATÉGICO MODERNIZ.
6
0
FAZENDÁRIA
2
0
0
7
INST. DE PAGAMENTOS ESPECIAIS DE SP-IPESP
2
0
0
5
CARTEIRA PREVIDÊNCIA DOS ECONOMISTAS SP
2
0
AUTARQUIA
8
0
6
SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV
0
6
Código
Unidade
- Elaboração
Orçamentária - Elaboração
TOTAL ADMINISTRAÇÃO GERAL DO ESTADO
5CódigoÓrgão

3.459.756.401

3.459.756.401

1.071.106.115

1.071.106.115

1.760.034.245

1.760.034.245

117.728.332

117.728.332

34.914.054

34.914.054

182.092.791

182.092.791

293.880.864

293.880.864

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

TOTAL ADMINISTRAÇÃO DIRETA
2
1
SERVIÇO DA DÍVIDA PÚBLICA
20
12
0
ADMINISTRAÇÃO
01
1
ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
2 GERAL DO ESTADO
ADMINISTRAÇÃO
00
1
DIRETA
0
02
ENCARGOS GERAIS DE PESSOAL
0
2
1
0
REGIME ESPECIAL DE PRECATÓRIOS
0
3
0
Código
Unidade
- Elaboração
Orçamentária - Elaboração
TOTAL SEC. DO EMPREGO E RELAÇÕES DO TRABALHO
4CódigoÓrgão
TOTAL ADMINISTRAÇÃO DIRETA

2
23
SEC. DO EMPREGO E RELAÇÕES DO TRABALHO
ADMINISTRAÇÃO
3 0 SEC. DO EMPREGO E
DIRETA
02
RELAÇÕES DO
0
03
TRABALHO
1
SUP.TRABALHO ARTESANAL NAS COMUNIDADES
00
AUTARQUIA
SUTACO
5
5
Código
CódigoÓrgão
Unidade
- Elaboração
Orçamentária - Elaboração
TOTAL SECRETARIA DA HABITAÇÃO
2
TOTAL ADMINISTRAÇÃO DIRETA
52
SECRETARIA DA
05
SECRETARIA DA HABITAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO
HABITAÇÃO
00
DIRETA
00
1CódigoÓrgão
Código
Unidade
- Elaboração
Orçamentária - Elaboração
TOTAL SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE

55.273.485

12.850

12.850

22.284.826.658

22.284.826.658

52.953.567.122

52.953.567.122

52.953.567.122

52.953.567.122

13.582.529.586

13.582.529.586

36.300.177.769

36.300.177.769

1.268.989.104

1.268.989.104

1.801.870.663

1.801.870.663

211.272.800

211.272.800

207.409.914

207.409.914

207.409.914

207.409.914

3.862.886

3.862.886

1.455.897.824

1.455.897.824

1.455.897.824

1.455.897.824

1.455.897.824

1.455.897.824

882.713.694

882.713.694

TOTAL ADMINISTRAÇÃO DIRETA
2
6
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
ADMINISTRAÇÃO
20
DIRETA
2
0
6 SECRETARIA DO MEIO
1
CETESB - COMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO
06
EMPRESA
AMBIENTE
00
2
DEPENDENTE
09
6
7
FUND.P/ CONSERVAÇÃO E PRODUÇÃO FLORESTAL
2
0
6
FUNDAÇÃO
4
FUNDAÇÃO PARQUE ZOOLÓGICO DE SÃO PAULO
0
5
4
Código
Unidade
- Elaboração
Orçamentária - Elaboração
TOTAL CASA CIVIL
6CódigoÓrgão

302.414.562

302.414.562

302.414.562

302.414.562

387.489.110

387.489.110

163.268.987

163.268.987

TOTAL ADMINISTRAÇÃO DIRETA
2
28
ADM. SUPERIOR DA SECRETARIA E DA SEDE
80
02
CASA CIVIL
0
ADMINISTRAÇÃO
08
1
CASA MILITAR
2
DIRETA
00
8
0
FUNDO SOCIAL SOLIDARIEDADE EST.SP-FUSSESP
0
3
1
Código
Unidade
- Elaboração
Orçamentária - Elaboração
TOTAL SEC.PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL
0CódigoÓrgão
TOTAL ADMINISTRAÇÃO DIRETA
2
9
ADMINISTRAÇÃO SUP. DA SECRETARIA E DA SEDE
20
2
ADMINISTRAÇÃO
0 SEC.PLANEJAMENTO E
99
DIRETA
1
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO-DETRAN
02
0 DESENVOLVIMENTO
09
REGIONAL
0
FUNDAÇÃO PREFEITO FARIA LIMA - CEPAM
0
02
2
4
9
FUNDAÇÃO
FUND.SISTEMA ESTADUAL ANÁLISE DE DADOS
5
0
-SEADE
4
8
Código
CódigoÓrgão
Unidade
- Elaboração
Orçamentária - Elaboração
TOTAL SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
3
5
0
3
0
5
1
0
33
0
55
0
3
03
0
05
3
4
00
5
0
3
0
6
5
0
3
0
7
5
0
0
8
0
9

SECRETARIA DE
DESENVOLVIMENTO
SOCIAL

ADMINISTRAÇÃO
DIRETA

29.541.035

29.541.035

423.197.829

423.197.829

423.197.829

423.197.829

354.412.345

354.412.345

39.306.893

39.306.893

29.478.591

29.478.591

1.050.636.003

1.050.636.003

973.061.573

973.061.573

423.751.673

423.751.673

549.309.900

549.309.900

31.761.093

31.761.093

45.813.337

45.813.337
900.469.748

900.469.748

900.469.748

900.469.748

ADM. SUPERIOR DA SECRETARIA E DA SEDE

112.968.856

112.968.856

COORDENADORIA DE AÇÃO SOCIAL

23.556.734

23.556.734

COORDENADORIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA

2.454.715

2.454.715

COORD.ADMINISTRAÇÃO DE FUNDOS E CONVÊNIOS

1.814.591

1.814.591

FUNDO EST. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS

503.562.848

503.562.848

TOTAL ADMINISTRAÇÃO DIRETA

COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
COORD. DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL

119
002456199181758

55.273.485

TOTAL
25.799.869.394

1.130.734

1.130.734

254.981.270

254.981.270


Governo do Estado de São Paulo

Proposta Orçamentária 2013

QUADRO XI
DESPESA POR PODER, ÓRGÃO E UNIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E
INDIRETA SEGUNDO OS ORÇAMENTOS
Valores em R$ 1,00

TIPO DE
-mentária
Elaboração
PODER /- ÓRGÃO
Elaboração
ADMINISTRAÇÃO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

SEGURIDADE
SOCIAL

TOTAL

Código
CódigoÓrgão
Unidade
- Elaboração
Orçamentária - Elaboração
TOTAL SECRETARIA DOS TRANSPORTES METROPOLITANOS

8.221.515.343

8.221.515.343

TOTAL ADMINISTRAÇÃO DIRETA
3
ADM. SUPERIOR DA SECRETARIA E DA SEDE
37
3
ADMINISTRAÇÃO
70
SECRETARIA DOS
0
DIRETA
07
TRANSPORTES
ESTRADA DE FERRO CAMPOS DO JORDÃO
0
01
METROPOLITANOS
3
00
7
CIA.PAULISTA DE TRENS METROPOLITANOS-CPTM
EMPRESA
2
0
DEPENDENTE
9
2CódigoÓrgão
Código
Unidade
- Elaboração
Orçamentária - Elaboração
TOTAL SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

5.426.566.300

5.426.566.300

5.409.495.538

5.409.495.538

TOTAL ADMINISTRAÇÃO DIRETA

3
8
ADM. SUPERIOR DA SECRETARIA E DA SEDE
0
3
0
8
1
COORD.UNID. PRISIONAIS REG.METROPOL.
0
S.PAULO
3
0
8
3
COORD.UNID.PRISIONAIS REG.V.PARAÍBA E
0
LITORAL
33
0
8
84
SECRETARIA DA
COORD.UNID.PRISIONAIS REG.CENTRAL DO ESTADO
ADMINISTRAÇÃO
0
03
ADMINISTRAÇÃO
DIRETA
00
PENITENCIÁRIA
8
COORD.UNID.PRISIONAIS REG.NOROESTE DO
5
00
ESTADO
3
0
8
6
COORD.UNID.PRISIONAIS REGIÃO OESTE DO
0
ESTADO
3
0
8
7
COORD. DE SAÚDE DO SISTEMA PENITENCIÁRIO
3
0
8
0
COORD. DE REINTEGRAÇÃO SOCIAL E CIDADANIA
3
0
8
8
0
FUND.PROF.DR.MANOEL PEDRO PIMENTEL-FUNAP
0
FUNDAÇÃO
9
4
Código
Unidade
- Elaboração
Orçamentária - Elaboração
TOTAL SECRET. DE SANEAMENTO E RECURSOS HÍDRICOS
5CódigoÓrgão
TOTAL ADMINISTRAÇÃO DIRETA
33
99
SECRET. DE
SECRET. DE SANEAMENTO E RECURSOS HÍDRICOS
ADMINISTRAÇÃO
00
SANEAMENTO E
3
DIRETA
09
0 RECURSOS HÍDRICOS
01
DEPTO. DE ÁGUAS E ENERGIA ELÉTRICA - DAEE
0
AUTARQUIA
5
Código
Unidade
- Elaboração
Orçamentária - Elaboração
TOTAL PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
5CódigoÓrgão
4
TOTAL ADMINISTRAÇÃO DIRETA
0 4 PROCURADORIA GERAL
00
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
ADMINISTRAÇÃO
DO
ESTADO
00
DIRETA
00
1CódigoÓrgão
Código
Unidade
- Elaboração
Orçamentária - Elaboração
TOTAL SECRETARIA DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE
4
TOTAL ADMINISTRAÇÃO DIRETA
14
SECRETARIA DE
0 1 ESPORTE, LAZER E
SECRETARIA DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE
ADMINISTRAÇÃO
00
JUVENTUDE
DIRETA
00
1CódigoÓrgão
Código
Unidade
- Elaboração
Orçamentária - Elaboração
TOTAL SECRETARIA DE GESTÃO PÚBLICA
TOTAL ADMINISTRAÇÃO DIRETA

4
SECRETARIA DE GESTÃO PÚBLICA
44
ADMINISTRAÇÃO
40
DIRETA
SECRETARIA
DE
4
0
0
GESTÃO PÚBLICA
1
INST. ASSIST. MÉDICA SERVIDOR PÚBLICO04
0
AUTARQUIA
IAMSPE
04
5
4
8
FUND.DESENVOLVIMENTO ADMINISTRATIVO -FUNDAP
0
FUNDAÇÃO
4
Código
Unidade
- Elaboração
Orçamentária - Elaboração
TOTAL SEC. DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
7CódigoÓrgão
4
TOTAL ADMINISTRAÇÃO DIRETA
7 4 SEC. DOS DIREITOS
07
DA PESSOA COM
SEC.DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
ADMINISTRAÇÃO
00
DEFICIÊNCIA
DIRETA
00
1CódigoÓrgão
Código
Unidade
- Elaboração
Orçamentária - Elaboração
TOTAL SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO METROPOLITANO
TOTAL ADMINISTRAÇÃO DIRETA

4
8
SEC. DE DESENVOLVIMENTO METROPOLITANO
ADMINISTRAÇÃO
0
DIRETA
4
0
48
1
AGÊNCIA METROPOLITANA BAIXADA SANTISTA 80
SECRETARIA DE
AGEM
04
5 DESENVOLVIMENTO
AUTARQUIA
08
METROPOLITANO
5
AGÊNCIA METROPOLITANA DE CAMPINAS 00
AGEMCAMP
4
5
8
6
EMPRESA PLANEJAMENTO METROPOLITANO EMPRESA
0
EMPLASA
DEPENDENTE
9
0
Código
CódigoÓrgão
Unidade
- Elaboração
Orçamentária - Elaboração
TOTAL SECRETARIA DE ENERGIA
44
99
00
4
09
0
01
0
5
5

SECRETARIA DE
ENERGIA

17.070.762

17.070.762

2.794.949.043

2.794.949.043

3.222.758.872

3.222.758.872

3.170.062.676

3.170.062.676

485.090.958

485.090.958

688.822.192

688.822.192

333.875.984

333.875.984

431.474.660

431.474.660

554.415.483

554.415.483

585.096.358

585.096.358

68.681.627

68.681.627

22.605.414

22.605.414

52.696.196

52.696.196

1.765.569.780

1.765.569.780

764.005.704

764.005.704

764.005.704

764.005.704

1.001.564.076

1.001.564.076

1.139.925.772

1.139.925.772

1.139.925.772

1.139.925.772

1.139.925.772

1.139.925.772

164.250.659

164.250.659

164.250.659

164.250.659

164.250.659

164.250.659

979.851.649

820.191.523

1.800.043.172

731.222.594

731.222.594

731.222.594

731.222.594
820.191.523

820.191.523

248.629.055

248.629.055

72.068.103

72.068.103

72.068.103

72.068.103

72.068.103

72.068.103

144.783.764

144.783.764

77.820.768

77.820.768

77.820.768

77.820.768

4.208.896

4.208.896

8.585.637

8.585.637

54.168.463

54.168.463

126.545.005

126.545.005

TOTAL ADMINISTRAÇÃO DIRETA

41.227.615

41.227.615

SECRETARIA DE ENERGIA

41.227.615

41.227.615

AGÊNCIA REGUL.SANEAMENTO E ENERGIA-ARSESP

85.317.390

85.317.390

ADMINISTRAÇÃO
DIRETA
AUTARQUIA

120
002456199181758

FISCAL


Governo do Estado de São Paulo

Proposta Orçamentária 2013

QUADRO XI
DESPESA POR PODER, ÓRGÃO E UNIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E
INDIRETA SEGUNDO OS ORÇAMENTOS
Valores em R$ 1,00

TIPO DE
-mentária
Elaboração
PODER /- ÓRGÃO
Elaboração
ADMINISTRAÇÃO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

FISCAL

SEGURIDADE
SOCIAL

336.216.101

336.216.101

TOTAL ADMINISTRAÇÃO DIRETA

325.964.337

325.964.337

302.608.329

302.608.329

23.356.008

23.356.008

10.251.764

10.251.764

10.000.000

10.000.000

10.000.000

10.000.000

10.000.000

10.000.000

5
ADM. SUPERIOR DA SECRETARIA E DA SEDE
50
5
ADMINISTRAÇÃO
00
SECRETARIA DE
0
DIRETA
00
TURISMO
COORDENADORIA DE TURISMO
0
01
5
00
0
COMPANHIA PAULISTA EVENTOS E TURISMO EMPRESA
2
0
CPETUR
DEPENDENTE
9
0
Código
CódigoÓrgão
Unidade
- Elaboração
Orçamentária - Elaboração
TOTAL RESERVA DE CONTINGÊNCIA
9
TOTAL ADMINISTRAÇÃO DIRETA
99
RESERVA DE
09
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
ADMINISTRAÇÃO
CONTINGÊNCIA
00
DIRETA
09
9

Código
Tipo Tipo
de Administração
Administração - Elaboração

FISCAL

SEGURIDADE
SOCIAL

TOTAL

1 ADMINISTRAÇÃO DIRETA

125.290.663.139

15.577.992.639

140.868.655.778

3 AUTARQUIA

18.880.698.121

25.025.501.320

43.906.199.441

4 FUNDAÇÃO

2.103.230.273

1.379.000.909

3.482.231.182

5 EMPRESA DEPENDENTE

3.411.256.430
TOTAL

149.685.847.963

3.411.256.430
41.982.494.868

Excluídos da Administração Direta os valores referentes às subvenções e receitas próprias das empresas dependentes.
Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

121
002456199181758

TOTAL

Código
CódigoÓrgão
Unidade
- Elaboração
Orçamentária - Elaboração
TOTAL SECRETARIA DE TURISMO

191.668.342.831


Proposta Orçamentária 2013

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO XII
DESPESA POR ÓRGÃO E FUNÇÃO SEGUNDO OS ORÇAMENTOS
Valores em R$ 1,00

COD

ORGÃO

FUNÇÃO

SEGURIDADE
SOCIAL

FISCAL

01000 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

824.497.531
01-LEGISLATIVA

824.497.531

01-LEGISLATIVA

560.875.197

824.497.531

02000 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO

560.875.197
560.875.197

03000 TRIBUNAL DE JUSTIÇA

7.563.105.974
02-JUDICIÁRIA

7.563.105.974

02-JUDICIÁRIA

48.716.237

7.563.105.974

06000 TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR

48.716.237
48.716.237

08000 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

24.258.049.146
12-EDUCAÇÃO

24.258.049.146

24.258.049.146

09000 SECRETARIA DA SAÚDE

16.608.221.029
10-SAÚDE
12-EDUCAÇÃO

16.439.408.579

16.439.408.579

168.812.450

168.812.450

10000 SEC.DESENVOLVIMENTO ECON,CIÊNCIA TECNOLOGIA

12.874.589.905
10-SAÚDE

955.582.455

11-TRABALHO

122.773.100

955.582.455
122.773.100

12-EDUCAÇÃO

10.324.054.059

10.324.054.059

19-CIÊNCIA E TECNOLOGIA

1.433.033.664

1.433.033.664

23-COMÉRCIO E SERVIÇOS

39.146.627

39.146.627

12000 SECRETARIA DA CULTURA

853.348.577
13-CULTURA

853.348.577

853.348.577

13000 SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO

1.064.719.780
09-PREVIDÊNCIA SOCIAL

982.317

982.317

20-AGRICULTURA

1.063.737.463

1.063.737.463

26-TRANSPORTE

6.884.062.575

16000 SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES

6.884.062.575
6.884.062.575

17000 SEC. DA JUSTIÇA E DA DEFESA DA CIDADANIA

1.589.694.199
10-SAÚDE

135.631.551

12-EDUCAÇÃO

108.616.917

108.616.917

860.926.039

1.278.571.310

14-DIREITOS DA CIDADANIA

417.645.271

21-ORGANIZAÇÃO AGRÁRIA

66.874.421

135.631.551

66.874.421

18000 SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA

15.602.407.591
06-SEGURANÇA PÚBLICA

15.374.461.316

09-PREVIDÊNCIA SOCIAL
10-SAÚDE

18.621.207

14-DIREITOS DA CIDADANIA

1.000.000

15.374.461.316
8.514.844

8.514.844

199.810.224

218.431.431
1.000.000

20000 SECRETARIA DA FAZENDA

25.799.869.394
04-ADMINISTRAÇÃO

3.418.449.833

09-PREVIDÊNCIA SOCIAL
22-INDÚSTRIA
23-COMÉRCIO E SERVIÇOS

122
002456199181758

TOTAL

3.418.449.833
22.340.112.993

22.340.112.993

30

30

41.306.538

41.306.538


Proposta Orçamentária 2013

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO XII
DESPESA POR ÓRGÃO E FUNÇÃO SEGUNDO OS ORÇAMENTOS
Valores em R$ 1,00

COD

ORGÃO

FUNÇÃO

SEGURIDADE
SOCIAL

FISCAL

21000 ADMINISTRAÇÃO GERAL DO ESTADO

52.953.567.122
06-SEGURANÇA PÚBLICA

1.000

1.000

09-PREVIDÊNCIA SOCIAL

1.268.989.104

1.268.989.104

1.000

1.000

4.201.840

4.201.840

10-SAÚDE
12-EDUCAÇÃO
26-TRANSPORTE
28-ENCARGOS ESPECIAIS

1.000

1.000

51.680.373.178

51.680.373.178

23000 SEC. DO EMPREGO E RELAÇÕES DO TRABALHO

211.272.800
11-TRABALHO

211.272.800

16-HABITAÇÃO

1.455.897.824

211.272.800

25000 SECRETARIA DA HABITAÇÃO

1.455.897.824
1.455.897.824

26000 SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE

882.713.694
18-GESTÃO AMBIENTAL

882.713.694

882.713.694

27000 MINISTÉRIO PÚBLICO

1.635.342.715
03-ESSENCIAL À JUSTIÇA

1.635.342.715

1.635.342.715

28000 CASA CIVIL

423.197.829
04-ADMINISTRAÇÃO

259.184.763

259.184.763

08-ASSISTÊNCIA SOCIAL

29.478.591

29.478.591

09-PREVIDÊNCIA SOCIAL

7.655.990

7.655.990

13-CULTURA

18.877.485

18.877.485

24-COMUNICAÇÕES

108.001.000

108.001.000

29000 SEC.PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL

1.050.636.003
04-ADMINISTRAÇÃO

1.050.636.003

1.050.636.003

35000 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

900.469.748
08-ASSISTÊNCIA SOCIAL

900.469.748

37000 SECRETARIA DOS TRANSPORTES METROPOLITANOS

900.469.748
8.221.515.343

09-PREVIDÊNCIA SOCIAL

5.479.384

5.479.384

12-EDUCAÇÃO

102.070.000

102.070.000

26-TRANSPORTE

8.113.965.959

8.113.965.959

38000 SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

3.222.758.872
10-SAÚDE
14-DIREITOS DA CIDADANIA

68.681.627

68.681.627

3.154.077.245

3.154.077.245

39000 SECRET. DE SANEAMENTO E RECURSOS HÍDRICOS

1.765.569.780
04-ADMINISTRAÇÃO

988.407

988.407

17-SANEAMENTO

927.936.953

927.936.953

18-GESTÃO AMBIENTAL

742.878.744

742.878.744

28-ENCARGOS ESPECIAIS

93.765.676

93.765.676

03-ESSENCIAL À JUSTIÇA

1.139.925.772

40000 PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

1.139.925.772

41000 SECRETARIA DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE

1.139.925.772
164.250.659

27-DESPORTO E LAZER

164.250.659

03-ESSENCIAL À JUSTIÇA

619.411.390

42000 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO

164.250.659
619.411.390

123
002456199181758

TOTAL

619.411.390


Proposta Orçamentária 2013

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO XII
DESPESA POR ÓRGÃO E FUNÇÃO SEGUNDO OS ORÇAMENTOS
Valores em R$ 1,00

COD

ORGÃO

FUNÇÃO

SEGURIDADE
SOCIAL

FISCAL

44000 SECRETARIA DE GESTÃO PÚBLICA

TOTAL
1.800.043.172

04-ADMINISTRAÇÃO

859.898.553

06-SEGURANÇA PÚBLICA

111.840.000

09-PREVIDÊNCIA SOCIAL

8.113.096

10-SAÚDE

859.898.553
111.840.000
2.851.413

10.964.509

817.340.110

817.340.110

47000 SEC. DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA

72.068.103
14-DIREITOS DA CIDADANIA

72.068.103

04-ADMINISTRAÇÃO

144.783.764

72.068.103

48000 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO METROPOLITANO

144.783.764
144.783.764

49000 SECRETARIA DE ENERGIA

126.545.005
17-SANEAMENTO

61.763.951

61.763.951

25-ENERGIA

64.781.054

64.781.054

50000 SECRETARIA DE TURISMO

336.216.101
23-COMÉRCIO E SERVIÇOS

336.216.101

99-RESERVA DE CONTINGÊNCIA

10.000.000

336.216.101

99000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA

10.000.000
10.000.000

Valores em R$ 1,00

FUNÇÃO

TOTAL POR FUNÇÃO

TOTAL

01-LEGISLATIVA

1.385.372.728

1.385.372.728

02-JUDICIÁRIA

7.611.822.211

7.611.822.211

03-ESSENCIAL À JUSTIÇA

3.394.679.877

3.394.679.877

04-ADMINISTRAÇÃO

5.733.941.323

5.733.941.323

06-SEGURANÇA PÚBLICA

15.486.302.316

15.486.302.316

08-ASSISTÊNCIA SOCIAL

29.478.591

900.469.748

929.948.339

09-PREVIDÊNCIA SOCIAL

1.291.219.891

22.351.479.250

23.642.699.141

10-SAÚDE

1.042.886.289

17.592.190.464

18.635.076.753

11-TRABALHO

334.045.900

12-EDUCAÇÃO

34.688.375.045

13-CULTURA

872.226.062

334.045.900
277.429.367

34.965.804.412
872.226.062

3.644.790.619

16-HABITAÇÃO

1.455.897.824

1.455.897.824

17-SANEAMENTO

989.700.904

989.700.904

18-GESTÃO AMBIENTAL

1.625.592.438

1.625.592.438

19-CIÊNCIA E TECNOLOGIA

1.433.033.664

1.433.033.664

20-AGRICULTURA

1.063.737.463

1.063.737.463

66.874.421

66.874.421

30

30

23-COMÉRCIO E SERVIÇOS

416.669.266

416.669.266

24-COMUNICAÇÕES

108.001.000

108.001.000

25-ENERGIA

64.781.054

64.781.054

14.998.029.534

14.998.029.534

22-INDÚSTRIA

26-TRANSPORTE
27-DESPORTO E LAZER
28-ENCARGOS ESPECIAIS
99-RESERVA DE CONTINGÊNCIA

TOTAL DA ESFERA
124

860.926.039

4.505.716.658

14-DIREITOS DA CIDADANIA

21-ORGANIZAÇÃO AGRÁRIA

002456199181758

SEGURIDADE
SOCIAL

FISCAL

164.250.659

164.250.659

51.774.138.854

51.774.138.854
10.000.000

10.000.000
149.685.847.963

41.982.494.868

191.668.342.831


Proposta Orçamentária 2013

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO XII
DESPESA POR ÓRGÃO E FUNÇÃO SEGUNDO OS ORÇAMENTOS
Valores em R$ 1,00

Excluídos da Administração Direta os valores referentes às subvenções e receitas próprias das empresas dependentes.
Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

125
002456199181758


002456199181758


Proposta Orçamentária 2013

4 - ORÇAMENTOS FISCAL E DA
SEGURIDADE SOCIAL

002456199181758

Governo do Estado de São Paulo


002456199181758


Proposta Orçamentária 2013

4.1 - PODER LEGISLATIVO

002456199181758

Governo do Estado de São Paulo


002456199181758


Proposta Orçamentária 2013

Governo do Estado de São Paulo

#101000 - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA#1

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 01000 - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

824.497.531

RESUMO DO ÓRGÃO
PROGRAMA
0150 - PROCESSO LEGISLATIVO
0151 - GESTÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

803.970.210
20.527.321

FUNÇÃO
01 - LEGISLATIVA

824.497.531

SUBFUNÇÃO
031 - AÇÃO LEGISLATIVA
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

802.736.690
210.400
20.527.321
1.023.120

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
01001 - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

FONTE DE RECURSO
1

3

824.497.531
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

TESOURO DO ESTADO
FUNDO ESPECIAL DE DESPESA

663.164.133

159.460.268
1.873.120

10

822.624.411
1.873.120

TOTAL

663.164.133

161.333.388

10

824.497.531

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

DOTAÇÃO DO ÓRGÃO
PROGRAMA:

0150

PROCESSO LEGISLATIVO

803.970.210

AÇÃO
01.031.0150.1215

GRUPO DE DESPESA

4

10
INVESTIMENTOS

1

10
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

OBRAS, ADAPTAÇÕES E/OU REFORMAS (unidade):

Descrição:

Realização de obras de reformas, adaptações e ampliações das instalações do Palácio 9 de Julho.

AÇÃO
01.031.0150.1321

GRUPO DE DESPESA

10

FONTE DE RECURSO

CONSOLIDAÇÃO DA LEGISLAÇÃO PAULISTA

10
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

10
TESOURO DO ESTADO

10

PRODUTO:

TEMA LEGAL CONSOLIDADO (unidade):

Descrição:

Promoção de estudos e convênios para a consolidação temática da legislação estadual, em cumprimento da Lei Complementar
Estadual nº 863, de 29 de dezembro de 1999.

AÇÃO
01.031.0150.1343

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ESTUDOS E PESQUISAS PARA SUBSIDIAR ATIVIDADES
POLÍTICAS

10
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

10
TESOURO DO ESTADO

10

PRODUTO:

ESTUDOS REALIZADOS (unidade):

Descrição:

Realização de estudos, convênios, pesquisas, intercâmbios, palestras, conferências, simpósios e debates para o desenvolvimento
e aplicação de políticas públicas; seminários, cursos e eventos sobre o parlamento;
avaliação dos resultados obtidos pela
aplicação do Índice Paulista de Responsabilidade Social - IPRS, criado pela Lei nº 10.765, de 2001; fornecer apoio às câmaras
em matéria legislativa e na instalação das escolas dos legislativos, abrangendo matérias de cunho parlamentar e de educação
política e social; integração com a sociedade civil organizada e com os legislativos municipais.

AÇÃO
01.031.0150.2312

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

MEMÓRIA DO LEGISLATIVO

10
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

10
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

DOCUMENTOS DISPONIBILIZADOS (unidade):

Descrição:

Promoção de estudos, concursos, pesquisas e convênios para resgatar a memória do Legislativo Estadual.

131
002456199181758

FONTE DE RECURSO

PALÁCIO 9 DE JULHO - REFORMAS, CONSERVAÇÕES,
REPARAÇÕES,ADAPTAÇÕES E INSTALAÇÕES

10


Proposta Orçamentária 2013

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
01.031.0150.4508

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

DIVULGAÇÃO DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS

28.610.754
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

28.610.754

1

TESOURO DO ESTADO

28.610.754

PRODUTO:

HORAS TRANSMITIDAS (unidade): 8.760

Descrição:

Transmissão das atividades legislativas, expansão dos canais de comunicação (mídias escritas, televisivas, radiofônicas,
internet e sociais) e utilização de veículos externos de comunicação; modernização e adaptação da TV ALESP aos novos sistemas
de transmissão e afins.

AÇÃO
01.031.0150.4817

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

FUNCIONAMENTO DO PROCESSO LEGISLATIVO

774.125.896
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

663.164.133
TESOURO DO ESTADO

663.164.133

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

110.961.763

1

TESOURO DO ESTADO

110.961.763

PRODUTO:

SESSÕES LEGISLATIVAS (unidade): 305

Descrição:

Desenvolvimento de ações voltadas à operacionalidade do processo legislativo como recursos humanos, materiais e técnicos.

AÇÃO
01.122.0150.4819

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

DESENVOLVIMENTO E CONTROLE DA GESTÃO LEGISLATIVA E
ADMINISTRATIVA

210.400
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

210.400

1

TESOURO DO ESTADO

210.400

PRODUTO:

APLICAÇÕES DE METODOLOGIAS DE GESTÃO

Descrição:

Sistema de gestão norma ISO, metodologia de gestão por processos, metodologia de gestão de projetos, gestão documental,
sustentabilidade, divulgações e novos projetos.

(unidade): 8

AÇÃO
01.128.0150.4818

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS

1.023.120
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

1.023.120

1

TESOURO DO ESTADO

150.000

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

873.120

PRODUTO:

FUNCIONÁRIOS PARTICIPANTES (unidade): 970

Descrição:

Aprimoramento administrativo, mediante ações de planejamento, controle, avaliação de resultados, treinamentos, convênios e
atividades de integração profissional e novos projetos.

PROGRAMA:

0151

GESTÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
AÇÃO

01.126.0151.4820

20.527.321

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS DE INFORMAÇÃO

10.499.611
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

10.499.611

1

TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

PROCESSOS INFORMATIZADOS (unidade): 425

Descrição:

Aperfeiçoamento dos sistemas informatizados existentes e desenvolvimento e implantação de novos sistemas.

AÇÃO
01.126.0151.5701

GRUPO DE DESPESA

10.499.611

FONTE DE RECURSO

GERENCIAMENTO DE RECURSOS DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

10.027.710
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

10.027.710

1

TESOURO DO ESTADO

9.027.710

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

1.000.000

PRODUTO:

EQUIPAMENTOS EM REDE E SISTEMAS (unidade): 14.999

Descrição:

Manutenção, modernização e ampliação do parque atual de tecnologia da informação e comunicação.

PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
- Com sanção do Governador, dispor sobre todas as matérias de competência do Estado, especialmente
sobre:
. sistema tributário estadual, instituição de impostos,
contribuição social; normas de direito financeiro.

taxas,

contribuições

de

melhoria

e

. plano plurianual, diretrizes orçamentárias, orçamento anual, operações de crédito, dívida pública e
empréstimos externos pelo Poder Executivo;
. criação, transformação e extinção de cargos, empregos e funções públicas observado o que estabelece
o art.47, XIX, b da Constituição Estadual;

132
002456199181758


Proposta Orçamentária 2013

.

Governo do Estado de São Paulo

bens do domínio do Estado e proteção do patrimônio público; autorização para a alienação de bens
imóveis do Estado ou a cessão de direitos reais a eles relativos, bem como o recebimento, pelo
Estado, de doações com encargo; autorização para cessão ou para concessão de uso de bens imóveis do
Estado para particulares dispensado o consentimento nos casos de permissão e autorização de uso
outorgada a título precário, para atendimento de sua destinação específica;

. criação e extinção de Secretarias de Estado e órgãos da administração pública;
organização
administrativa, judiciária, do Ministério Público, da Defensoria Pública e da Procuradoria Geral do
Estado;

- Com exclusividade:
. apresentar projeto de lei para fixar, para cada exercício financeiro, os subsídios do Governador, do
Vice-Governador, dos Secretários de Estado e dos Deputados Estaduais;
. tomar e julgar, anualmente, as contas prestadas pela Mesa da Assembleia Legislativa, pelo Governador
e pelo Presidente do Tribunal de Justiça, e apreciar os relatórios sobre a execução dos Planos de
Governo; apreciar, anualmente, as contas do Tribunal de Contas;
. autorizar o Governador a efetuar ou contrair empréstimos, salvo com Município do Estado, suas
entidades descentralizadas e órgãos ou entidades federais; autorizar ou aprovar convênios, acordos
ou contratos de que resultem para o Estado encargos não previstos na lei orçamentária;
.

fiscalizar e controlar os atos do Poder Executivo, inclusive os da administração descentralizada;
convocar Secretários de Estado, dirigentes, diretores e Superintendentes de órgãos da administração
pública indireta e fundacional, Reitores das universidades públicas estaduais, o Procurador-Geral de
Justiça, o Procurador-Geral do Estado e o Defensor Público Geral, para prestar informações sobre
assuntos previamente determinados;

. suspender, no todo ou em parte, a execução de lei ou ato normativo declarado inconstitucional em
decisão irrecorrível do Tribunal de Justiça;
sustar os atos normativos do Poder Executivo que
exorbitem do poder regulamentar;
. decidir, quando for o caso, sobre intervenção estadual em Município; declarar a perda do mandato do
Governador;
destituir o Procurador-Geral de Justiça, por deliberação da maioria absoluta de seus
membros.

133
002456199181758


Proposta Orçamentária 2013

Governo do Estado de São Paulo

#201001 - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 01000 - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
UNIDADE: 01001 - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL

824.497.531

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA
0150 - PROCESSO LEGISLATIVO
0151 - GESTÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

803.970.210
20.527.321

FUNÇÃO
01 - LEGISLATIVA

824.497.531

SUBFUNÇÃO
031 - AÇÃO LEGISLATIVA
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

FONTE DE RECURSO
1

3

TESOURO DO ESTADO
FUNDO ESPECIAL DE DESPESA
TOTAL

802.736.690
210.400
20.527.321
1.023.120
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

663.164.133

159.460.268
1.873.120

10

822.624.411
1.873.120

663.164.133

161.333.388

10

824.497.531

TOTAL

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

DOTAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

0150

PROCESSO LEGISLATIVO

803.970.210

AÇÃO
01.031.0150.1215

GRUPO DE DESPESA

4

10
INVESTIMENTOS

1
PRODUTO:

GRUPO DE DESPESA

10
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

1

TESOURO DO ESTADO

AÇÃO

GRUPO DE DESPESA

10

FONTE DE RECURSO

ESTUDOS E PESQUISAS PARA SUBSIDIAR ATIVIDADES
POLÍTICAS

10
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

10
TESOURO DO ESTADO

10

ESTUDOS REALIZADOS (unidade):

AÇÃO
01.031.0150.2312

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

MEMÓRIA DO LEGISLATIVO

10
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

10
TESOURO DO ESTADO

10

DOCUMENTOS DISPONIBILIZADOS (unidade):

AÇÃO
01.031.0150.4508

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

DIVULGAÇÃO DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS

28.610.754
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

28.610.754
TESOURO DO ESTADO

HORAS TRANSMITIDAS (unidade): 8.760

134
002456199181758

10

TEMA LEGAL CONSOLIDADO (unidade):

01.031.0150.1343

PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

CONSOLIDAÇÃO DA LEGISLAÇÃO PAULISTA

3

PRODUTO:

10

OBRAS, ADAPTAÇÕES E/OU REFORMAS (unidade):

AÇÃO

PRODUTO:

10
TESOURO DO ESTADO

01.031.0150.1321

PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

PALÁCIO 9 DE JULHO - REFORMAS, CONSERVAÇÕES,
REPARAÇÕES,ADAPTAÇÕES E INSTALAÇÕES

28.610.754


Proposta Orçamentária 2013

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
01.031.0150.4817

GRUPO DE DESPESA

774.125.896
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

1

110.961.763

SESSÕES LEGISLATIVAS (unidade): 305

01.122.0150.4819

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

DESENVOLVIMENTO E CONTROLE DA GESTÃO LEGISLATIVA E
ADMINISTRATIVA

210.400
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

210.400
TESOURO DO ESTADO

APLICAÇÕES DE METODOLOGIAS DE GESTÃO

210.400

(unidade): 8

AÇÃO
01.128.0150.4818

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS

1.023.120
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

1.023.120

1

TESOURO DO ESTADO

150.000

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

873.120

PRODUTO:

FUNCIONÁRIOS PARTICIPANTES (unidade): 970

PROGRAMA:

0151

GESTÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
AÇÃO

01.126.0151.4820

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO
10.499.611

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

1
PRODUTO:

20.527.321

DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS DE INFORMAÇÃO

3

10.499.611
TESOURO DO ESTADO

10.499.611

PROCESSOS INFORMATIZADOS (unidade): 425

AÇÃO
01.126.0151.5701

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

GERENCIAMENTO DE RECURSOS DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

10.027.710
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

10.027.710

1

TESOURO DO ESTADO

9.027.710

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

1.000.000

PRODUTO:

EQUIPAMENTOS EM REDE E SISTEMAS (unidade): 14.999

135
002456199181758

663.164.133
110.961.763

TESOURO DO ESTADO

AÇÃO

PRODUTO:

663.164.133
TESOURO DO ESTADO

3

PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

FUNCIONAMENTO DO PROCESSO LEGISLATIVO


Proposta Orçamentária 2013

Governo do Estado de São Paulo

#102000 - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO#1

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 02000 - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO

560.875.197

RESUMO DO ÓRGÃO
PROGRAMA
0200 - CONTROLE EXTERNO

560.875.197

FUNÇÃO
01 - LEGISLATIVA

560.875.197

SUBFUNÇÃO
032 - CONTROLE EXTERNO

560.875.197

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
02001 - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

FONTE DE RECURSO
1

3

5

560.875.197
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

TESOURO DO ESTADO
FUNDO ESPECIAL DE DESPESA
VINCULADOS FEDERAIS

484.946.509

61.826.798
2.600.910
970

10.000.000
1.500.000
10

556.773.307
4.100.910
980

TOTAL

484.946.509

64.428.678

11.500.010

560.875.197

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

DOTAÇÃO DO ÓRGÃO
PROGRAMA:

0200

CONTROLE EXTERNO

560.875.197

AÇÃO
01.032.0200.1361

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

PLANO DE INVESTIMENTOS DO TRIBUNAL DE CONTAS

8.000.000

4

INVESTIMENTOS

1

8.000.000
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

OBRAS REALIZADAS (unidade): 5

Descrição:

Construção de unidades regionais e reformas de adequação dos prédios da Capital e do interior.

AÇÃO
01.032.0200.1926

GRUPO DE DESPESA

8.000.000

FONTE DE RECURSO

MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE EXTERNO

980
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
5

970
VINCULADOS FEDERAIS

4

INVESTIMENTOS

5

970
10

VINCULADOS FEDERAIS

10

PRODUTO:

AÇÕES DE MODERNIZAÇÃO IMPLANTADAS (unidade):

Descrição:

Implementação do projeto de modernização do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, sob a coordenação do Ministério do
Planejamento, em conjunto com o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID.

AÇÃO
01.032.0200.4821

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

CONTROLE E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA

552.874.217
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

484.946.509
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

484.946.509
64.427.708

1

TESOURO DO ESTADO

61.826.798

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

2.600.910

4

INVESTIMENTOS

3.500.000

1

TESOURO DO ESTADO

2.000.000

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

1.500.000

PRODUTO:

AUDITORIAS REALIZADAS (unidade): 23.500

Descrição:

Controle e fiscalização dos atos de índole financeira da administração pública estadual quanto às questões legais, de
economicidade e de razoabilidade, aperfeiçoando o processo de capacitação gerencial e do corpo técnico, disseminando o uso de
tecnologia da informação junto ao público alvo para apoio ao controle externo, com a subsequente compatibilização do orçamento
anual com o planejamento estratégico.

PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
- Apreciar e emitir parecer sobre as contas prestadas anualmente pelo Governador do Estado; apreciar e
emitir parecer sobre prestação anual de contas da administração financeira dos Municípios, excetuada a
do Município de São Paulo;

136
002456199181758


Proposta Orçamentária 2013

Governo do Estado de São Paulo

- Julgar, no âmbito do Estado e dos Municípios, as contas dos administradores e demais responsáveis por
dinheiros, bens e valores públicos da administração direta e autarquias, empresas públicas e
sociedades de economia mista, inclusive fundações instituídas ou mantidas pelo Poder Público, e as
contas daqueles que derem perda, extravio ou outra irregularidade de que resulte dano ao erário;
-

Apreciar, para fins de registro, a legalidade dos atos de admissão de pessoal, a qualquer título, na
administração direta e autarquias, empresas públicas e sociedades de economia mista, incluídas as
fundações instituídas ou mantidas pelo Poder Público, excetuadas as nomeações para cargo de provimento
em comissão, bem como a das concessões de aposentadorias, reformas e pensões, ressalvadas as melhorias
posteriores que não alterem o fundamento legal do ato concessório;

- Avaliar a execução
orçamento anual;
-

das

metas

previstas

no

plano

plurianual,

nas

diretrizes

orçamentárias

e

no

Realizar, por iniciativa própria, da Assembleia Legislativa, de comissão técnica ou de inquérito,
inspeções e auditoria de natureza contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial, nas
unidades administrativas dos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, do Ministério Público,
incluindo entidades da administração direta e autarquias, empresas públicas, sociedades de economia
mista e fundações instituídas ou mantidas pelo Poder Público;

- Fiscalizar as aplicações estaduais em empresas de cujo capital social o Estado participe de forma
direta ou indireta, nos termos do respectivo ato constitutivo; fiscalizar a aplicação de quaisquer
recursos repassados ao Estado e pelo Estado, mediante convênio, acordo, ajuste ou outros instrumentos
congêneres;
-

Aplicar aos responsáveis, em caso de ilegalidade de despesa ou irregularidade de contas, as sanções
previstas em lei;
assinar prazo para que o órgão ou entidade adote as providências necessárias ao
exato cumprimento da lei, se verificada a ilegalidade;
sustar, se não atendido, a execução do ato
impugnado, comunicando a decisão à Assembleia Legislativa;
representar ao Poder competente sobre
irregularidades ou abusos apurados e comunicar à Assembleia Legislativa qualquer irregularidade
verificada nas contas ou na gestão públicas.

137
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Proposta Orçamentária 2013

Governo do Estado de São Paulo

#202001 - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 02000 - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO
UNIDADE: 02001 - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO
ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL

560.875.197

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA
0200 - CONTROLE EXTERNO

560.875.197

FUNÇÃO
01 - LEGISLATIVA

560.875.197

SUBFUNÇÃO
032 - CONTROLE EXTERNO

560.875.197
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

FONTE DE RECURSO
1

3

5

TESOURO DO ESTADO
FUNDO ESPECIAL DE DESPESA
VINCULADOS FEDERAIS
TOTAL

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

484.946.509

61.826.798
2.600.910
970

10.000.000
1.500.000
10

556.773.307
4.100.910
980

484.946.509

64.428.678

11.500.010

560.875.197

TOTAL

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

DOTAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

0200

CONTROLE EXTERNO

560.875.197

AÇÃO
01.032.0200.1361

GRUPO DE DESPESA

8.000.000

4

INVESTIMENTOS

1
PRODUTO:

8.000.000

OBRAS REALIZADAS (unidade): 5

AÇÃO

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE EXTERNO

980
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
5

970
VINCULADOS FEDERAIS

4

INVESTIMENTOS

5

970
10

VINCULADOS FEDERAIS

10

AÇÕES DE MODERNIZAÇÃO IMPLANTADAS (unidade):

AÇÃO
01.032.0200.4821

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

CONTROLE E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA

552.874.217
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

484.946.509
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

484.946.509
64.427.708

1

TESOURO DO ESTADO

61.826.798

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

2.600.910

4

INVESTIMENTOS

3.500.000

1

TESOURO DO ESTADO

2.000.000

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

1.500.000

PRODUTO:

AUDITORIAS REALIZADAS (unidade): 23.500

138
002456199181758

8.000.000
TESOURO DO ESTADO

01.032.0200.1926

PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

PLANO DE INVESTIMENTOS DO TRIBUNAL DE CONTAS


Proposta Orçamentária 2013

4.2 - PODER JUDICIÁRIO

002456199181758

Governo do Estado de São Paulo


002456199181758


Proposta Orçamentária 2013

Governo do Estado de São Paulo

#103000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA#1

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 03000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA

7.563.105.974
RESUMO DO ÓRGÃO
PROGRAMA

0303 - PROCESSO JUDICIÁRIO NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

7.563.105.974

FUNÇÃO
02 - JUDICIÁRIA

7.563.105.974

SUBFUNÇÃO
061 - AÇÃO JUDICIÁRIA
062 - DEFESA DO INTER.PUBL. PROC.JUDICIÁRIO
126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
131 - COMUNICAÇÃO SOCIAL

7.338.709.146
70.000
213.769.119
10.517.709
40.000

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
03001 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

FONTE DE RECURSO
1

2

3

5

7.563.105.974
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

TESOURO DO ESTADO
VINCULADOS ESTADUAIS
FUNDO ESPECIAL DE DESPESA
VINCULADOS FEDERAIS

5.821.163.480

253.492.656
319.962.906
964.278.382
80

10.000.000
46.364.292
147.844.178

6.084.656.136
366.327.198
1.112.122.560
80

TOTAL

5.821.163.480

1.537.734.024

204.208.470

7.563.105.974

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

DOTAÇÃO DO ÓRGÃO
PROGRAMA:

0303

PROCESSO JUDICIÁRIO NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
AÇÃO

02.061.0303.1941

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

INFRAESTRUTURA DE PRÉDIOS JUDICIAIS

76.157.328
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

26.157.328
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3
4

INVESTIMENTOS

26.157.328
50.000.000

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3

50.000.000

PRODUTO:

OBRAS REALIZADAS (unidade): 2

Descrição:

Elaboração de estudos e projetos com vistas à construção do Complexo Judiciário do Tribunal de Justiça; reforma, adaptação e
ampliação dos prédios e espaços físicos destinados ao Judiciário estadual, visando proporcionar uma infraestrutura adequada às
suas reais necessidades.

AÇÃO
02.061.0303.2303

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

JUSTIÇA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE

10
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

10
TESOURO DO ESTADO

10

PRODUTO:

CRIANÇAS E ADOLESCENTES ATENDIDOS

Descrição:

Manutenção da Coordenadoria e das Varas Especializadas de Competência Exclusiva, para garantir a efetividade dos direitos da
criança e do adolescente.

(unidade):

AÇÃO
02.061.0303.4567

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

DILIGÊNCIAS JUDICIAIS

117.600.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
2

117.600.000
VINCULADOS ESTADUAIS

PRODUTO:

DILIGÊNCIAS REALIZADAS (unidade): 9.020.600

Descrição:

Atendimento de despesas com transporte dos oficiais de justiça no cumprimento de diligências judiciais.

141
002456199181758

7.563.105.974

117.600.000


Proposta Orçamentária 2013

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
02.061.0303.4826

GRUPO DE DESPESA

7.043.201.528
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

5.821.163.480
TESOURO DO ESTADO

5.821.163.480

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

1.144.928.070

1

TESOURO DO ESTADO

220.069.922

2

VINCULADOS ESTADUAIS

146.028.795

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

778.829.273

5

VINCULADOS FEDERAIS

4

80

INVESTIMENTOS

77.109.978

1

TESOURO DO ESTADO

10.000.000

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

67.109.978

PRODUTO:

AÇÕES JULGADAS (unidade): 5.200.000

Descrição:

Julgamento de processos judiciais em todas as esferas de competência do Tribunal de Justiça.

AÇÃO
02.061.0303.4828

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

INSTALAÇÃO DE VARAS E CÂMARAS DIGITAIS

101.750.280
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

101.750.280

1

TESOURO DO ESTADO

60.000

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

101.690.280

PRODUTO:

UNIDADES DIGITAIS (unidade): 396

Descrição:

Celeridade nos serviços judiciais prestados aos cidadãos, de sorte a atender aos anseios da sociedade.

AÇÃO
02.062.0303.6021

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

JUIZADOS ESPECIAIS

20.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

20.000

1

TESOURO DO ESTADO

20.000

PRODUTO:

PROCESSOS JULGADOS (unidade): 169.600

Descrição:

Promoção do acesso à Justiça com simplicidade, informalidade, economia processual e celeridade de forma a atender os anseios da
sociedade, em conformidade com os dispositivos legais dos Juizados Especiais do Estado.

AÇÃO
02.062.0303.6022

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

POSTOS JUDICIAIS DE AUTOATENDIMENTO E JUSTIÇA
ITINERANTE

50.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

50.000

1

TESOURO DO ESTADO

50.000

PRODUTO:

POSTOS EXISTENTES (unidade): 51

Descrição:

Realização, em espaços adequados e equipados, de prestação de serviço judicial e gratuito, destinado às pessoas necessitadas,
garantindo às camadas menos favorecidas da população amplo acesso à justiça; garantia aos espectadores de eventos esportivos
dos direitos consagrados no Estatuto de Defesa do Torcedor.

AÇÃO
02.126.0303.4827

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

DESENVOLVIMENTO E IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMAS DE
INFORMAÇÃO

213.769.119
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

137.404.827

1

TESOURO DO ESTADO

33.252.724

2

VINCULADOS ESTADUAIS

56.334.111

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

47.817.992

4

INVESTIMENTOS

76.364.292

2

VINCULADOS ESTADUAIS

46.364.292

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

30.000.000

PRODUTO:

UNIDADES INFORMATIZADAS (unidade): 535

Descrição:

Desenvolvimento de programas,
infraestrutura lógica.

ampliação

de

sistemas,

atualização

AÇÃO
02.128.0303.4822

de

programas,

GRUPO DE DESPESA

renovação

do

parque

de

informática

10.517.709
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

9.783.509
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3
4

e

FONTE DE RECURSO

FUNCIONAMENTO DA ESCOLA PAULISTA DA MAGISTRATURA

3

INVESTIMENTOS

PRODUTO:

EVENTOS REALIZADOS (unidade): 90

Descrição:

Realização de cursos, palestras, seminários e demais eventos para magistrados e servidores do Tribunal de Justiça.

142

9.783.509
734.200

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3

002456199181758

FONTE DE RECURSO

DISTRIBUIÇÃO DA JUSTIÇA

734.200


Proposta Orçamentária 2013

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
02.131.0303.6020

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL

40.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

40.000
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

MATÉRIAS VEICULADAS (unidade): 67

Descrição:

Aprimoramento da comunicação do Judiciário com a sociedade brasileira.

40.000

PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
- Processar e julgar originariamente:
. nas infrações penais comuns, o Vice-Governador, os Secretários de Estado, os Deputados Estaduais, o
Procurador-Geral de
Justiça, o Procurador-Geral
do
Estado, o
Defensor Público Geral e os
Prefeitos Municipais;
. nas infrações penais comuns e nos crimes de responsabilidade, os juízes do Tribunal de Justiça
Militar, os juízes de Direito e os juízes de Direito do juízo militar, os membros do Ministério
Público exceto o Procurador-Geral de Justiça, o Delegado Geral da Polícia Civil e o Comandante-Geral
da Polícia Militar;
. os mandados de segurança e os "habeas-data" contra atos do Governador, da Mesa e da Presidência da
Assembleia, do próprio Tribunal ou de algum de seus membros, dos Presidentes dos Tribunais de Contas
do Estado e do Município de São Paulo, do Procurador-Geral de Justiça, do Prefeito e do Presidente
da Câmara Municipal da Capital;
. os "habeas-corpus" nos processos cujos recursos forem de sua competência, ou quando o coator ou
paciente for autoridade diretamente sujeita à sua jurisdição, ressalvada a competência do Tribunal
de Justiça Militar, nos processos cujos recursos forem de sua competência;
. os mandados de injunção, quando a inexistência de norma regulamentadora estadual ou municipal, de
qualquer dos Poderes, inclusive da Administração Indireta, torne inviável o exercício de direitos
assegurados na Constituição;
. a representação de inconstitucionalidade de lei ou ato normativo estadual ou municipal, contestados
em face da Constituição do Estado de São Paulo, o pedido de intervenção em município e ação de
inconstitucionalidade por omissão, em face de preceito da Constituição;
. as ações rescisórias de seus julgados e as revisões criminais nos processos de sua competência; os
conflitos de atribuição entre as autoridades administrativas e judiciárias do Estado; a reclamação
para garantia da autoridade de suas decisões; e a representação de inconstitucionalidade de lei ou
ato normativo municipal, contestado em face da Constituição Federal.

- Provocar a intervenção da União no Estado para garantir o livre exercício do Poder Judiciário, nos
termos da Constituição do Estado de São Paulo e da Constituição Federal; requisitar a intervenção do
Estado em Município, nas hipóteses previstas em lei;
- Exercer controle sobre atos e serviços auxiliares da justiça, abrangidos os notariais e os de
registro;
- Executar as sentenças nas causas de sua competência originária, facultada, em qualquer fase do
processo, a delegação de atribuições; processar e julgar os recursos relativos às causas que a lei
especificar, entre aquelas não reservadas à competência privativa do Tribunal de Justiça Militar ou
dos órgãos recursais dos Juizados Especiais.

143
002456199181758


Proposta Orçamentária 2013

Governo do Estado de São Paulo

#203001 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 03000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA
UNIDADE: 03001 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA
ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL

7.563.105.974

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA
0303 - PROCESSO JUDICIÁRIO NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

7.563.105.974

FUNÇÃO
02 - JUDICIÁRIA

7.563.105.974

SUBFUNÇÃO
061 - AÇÃO JUDICIÁRIA
062 - DEFESA DO INTER.PUBL. PROC.JUDICIÁRIO
126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
131 - COMUNICAÇÃO SOCIAL
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

FONTE DE RECURSO
1

2

3

5

7.338.709.146
70.000
213.769.119
10.517.709
40.000

TESOURO DO ESTADO
VINCULADOS ESTADUAIS
FUNDO ESPECIAL DE DESPESA

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

5.821.163.480

253.492.656
319.962.906
964.278.382

10.000.000
46.364.292
147.844.178

6.084.656.136
366.327.198
1.112.122.560

5.821.163.480

1.537.734.024

204.208.470

7.563.105.974

VINCULADOS FEDERAIS
TOTAL

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

80

TOTAL

80

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

DOTAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

0303

PROCESSO JUDICIÁRIO NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
AÇÃO

02.061.0303.1941

GRUPO DE DESPESA

76.157.328
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

4

INVESTIMENTOS

50.000.000

OBRAS REALIZADAS (unidade): 2

AÇÃO
02.061.0303.2303

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

JUSTIÇA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE

10
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

10
TESOURO DO ESTADO

CRIANÇAS E ADOLESCENTES ATENDIDOS

10

(unidade):

AÇÃO
02.061.0303.4567

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

DILIGÊNCIAS JUDICIAIS

117.600.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
2

117.600.000
VINCULADOS ESTADUAIS

DILIGÊNCIAS REALIZADAS (unidade): 9.020.600

144
002456199181758

26.157.328
50.000.000

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3

PRODUTO:

26.157.328
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3

PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

INFRAESTRUTURA DE PRÉDIOS JUDICIAIS

3

PRODUTO:

7.563.105.974

117.600.000


Proposta Orçamentária 2013

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
02.061.0303.4826

GRUPO DE DESPESA

7.043.201.528
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

5.821.163.480
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

5.821.163.480
1.144.928.070

1

TESOURO DO ESTADO

220.069.922

2

VINCULADOS ESTADUAIS

146.028.795

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

778.829.273

5

VINCULADOS FEDERAIS

4

INVESTIMENTOS

80
77.109.978

1

TESOURO DO ESTADO

10.000.000

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

67.109.978

PRODUTO:

AÇÕES JULGADAS (unidade): 5.200.000

AÇÃO
02.061.0303.4828

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

INSTALAÇÃO DE VARAS E CÂMARAS DIGITAIS

101.750.280
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

101.750.280

1

TESOURO DO ESTADO

60.000

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

101.690.280

PRODUTO:

UNIDADES DIGITAIS (unidade): 396

AÇÃO
02.062.0303.6021

GRUPO DE DESPESA

20.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

1
PRODUTO:

20.000
TESOURO DO ESTADO

20.000

PROCESSOS JULGADOS (unidade): 169.600

AÇÃO
02.062.0303.6022

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

POSTOS JUDICIAIS DE AUTOATENDIMENTO E JUSTIÇA
ITINERANTE

50.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1
PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

JUIZADOS ESPECIAIS

3

50.000
TESOURO DO ESTADO

50.000

POSTOS EXISTENTES (unidade): 51

AÇÃO
02.126.0303.4827

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

DESENVOLVIMENTO E IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMAS DE
INFORMAÇÃO

213.769.119
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

137.404.827

1

TESOURO DO ESTADO

33.252.724

2

VINCULADOS ESTADUAIS

56.334.111

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

47.817.992

4

INVESTIMENTOS

76.364.292

2

VINCULADOS ESTADUAIS

46.364.292

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

30.000.000

PRODUTO:

UNIDADES INFORMATIZADAS (unidade): 535

AÇÃO
02.128.0303.4822

GRUPO DE DESPESA

10.517.709
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

4

INVESTIMENTOS

9.783.509
734.200

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3

734.200

EVENTOS REALIZADOS (unidade): 90

AÇÃO
02.131.0303.6020

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL

40.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1
PRODUTO:

9.783.509
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3

PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

FUNCIONAMENTO DA ESCOLA PAULISTA DA MAGISTRATURA

3

40.000
TESOURO DO ESTADO

MATÉRIAS VEICULADAS (unidade): 67

145
002456199181758

FONTE DE RECURSO

DISTRIBUIÇÃO DA JUSTIÇA

40.000


Proposta Orçamentária 2013

Governo do Estado de São Paulo

#106000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR#1

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 06000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR

48.716.237

RESUMO DO ÓRGÃO
PROGRAMA
0600 - PROCESSO JUDICIÁRIO MILITAR

48.716.237

FUNÇÃO
02 - JUDICIÁRIA

48.716.237

SUBFUNÇÃO
061 - AÇÃO JUDICIÁRIA

48.716.237

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
06001 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

FONTE DE RECURSO
1

3

TESOURO DO ESTADO
FUNDO ESPECIAL DE DESPESA

42.773.045

TOTAL

42.773.045

48.716.237
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

4.378.052
817.000

748.140

47.151.097
1.565.140

5.195.052

748.140

48.716.237

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

DOTAÇÃO DO ÓRGÃO
PROGRAMA:

0600

PROCESSO JUDICIÁRIO MILITAR

48.716.237

AÇÃO
02.061.0600.4832

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

DISTRIBUIÇÃO DE JUSTIÇA MILITAR

48.716.237
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

42.773.045
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

42.773.045
5.195.052

1

TESOURO DO ESTADO

4.378.052

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

817.000

4

INVESTIMENTOS

748.140
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3

748.140

PRODUTO:

AÇÕES JULGADAS (unidade): 3.800

Descrição:

Processamento e julgamento de policiais militares nos crimes militares definidos em lei e as ações cíveis contra atos
disciplinares militares em 1º e 2º graus; distinção com medalhas do mérito militar e procedimento de correição sobre as
atividades de polícia judiciária militar e do presídio militar.

PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
-

Processar e julgar, o Chefe da Casa Militar, o Comandante Geral da Polícia Militar, nos crimes
militares definidos em lei, os mandados de segurança, os "habeas-corpus" e os "habeas data", nos
processos cujos recursos forem de sua competência ou quando o coator ou coagido estiverem diretamente
sujeitos a sua jurisdição e às revisões criminais de seus julgados e das Auditorias Militares; em grau
de recurso, os policiais militares, nos crimes militares definidos em lei, observado no art.79-B da
Constituição Estadual. Exercer a correição sobre as atividades de Polícia Judiciária Militar, decidir
sobre a perda do posto e da patente dos Oficiais e da graduação das praças.

146
002456199181758


Proposta Orçamentária 2013

Governo do Estado de São Paulo

#206001 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 06000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR
UNIDADE: 06001 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR
ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL

48.716.237

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA
0600 - PROCESSO JUDICIÁRIO MILITAR

48.716.237

FUNÇÃO
02 - JUDICIÁRIA

48.716.237

SUBFUNÇÃO
061 - AÇÃO JUDICIÁRIA

48.716.237
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

FONTE DE RECURSO
1

3

TESOURO DO ESTADO
FUNDO ESPECIAL DE DESPESA
TOTAL

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

42.773.045
42.773.045

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

4.378.052
817.000

748.140

47.151.097
1.565.140

5.195.052

748.140

48.716.237

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

DOTAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

0600

PROCESSO JUDICIÁRIO MILITAR

48.716.237

AÇÃO
02.061.0600.4832

GRUPO DE DESPESA

48.716.237
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

42.773.045
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

42.773.045
5.195.052

1

TESOURO DO ESTADO

4.378.052

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

817.000

4

INVESTIMENTOS

PRODUTO:

748.140
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3
AÇÕES JULGADAS (unidade): 3.800

147
002456199181758

FONTE DE RECURSO

DISTRIBUIÇÃO DE JUSTIÇA MILITAR

748.140


002456199181758


Proposta Orçamentária 2013

4.3 - MINISTÉRIO PÚBLICO

002456199181758

Governo do Estado de São Paulo


002456199181758


Proposta Orçamentária 2013

Governo do Estado de São Paulo

#127000 - MINISTÉRIO PÚBLICO#1

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 27000 - MINISTÉRIO PÚBLICO

1.635.342.715
RESUMO DO ÓRGÃO
PROGRAMA

2701 - DEFESA DOS INTERESSES SOCIAIS E INDIVIDUAIS E DA ORDEM JURÍDICA

1.635.342.715

FUNÇÃO
03 - ESSENCIAL À JUSTIÇA

1.635.342.715

SUBFUNÇÃO
062 - DEFESA DO INTER.PUBL. PROC.JUDICIÁRIO
091 - DEFESA DA ORDEM JURÍDICA
126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

1.607.957.064
12.426.916
13.915.781
1.042.954

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
27001 - MINISTÉRIO PÚBLICO
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

FONTE DE RECURSO
1

3

5

1.635.342.715
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

TESOURO DO ESTADO
FUNDO ESPECIAL DE DESPESA
VINCULADOS FEDERAIS

1.488.473.640

132.399.205
2.953.773

10.000.000
1.481.817
34.280

1.630.872.845
4.435.590
34.280

TOTAL

1.488.473.640

135.352.978

11.516.097

1.635.342.715

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

DOTAÇÃO DO ÓRGÃO
PROGRAMA:

2701

DEFESA DOS INTERESSES SOCIAIS E INDIVIDUAIS E DA ORDEM JURÍDICA
AÇÃO

03.062.2701.4595

GRUPO DE DESPESA

1.607.957.064
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1

1.488.473.640
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

1.488.473.640
119.483.424

TESOURO DO ESTADO

119.483.424

PRODUTO:

PROCURADORIAS , PROMOTORIAS DE JUSTIÇA E GRUPOS DE ATUAÇÃO ESPECIAL (unidade): 3

Descrição:

Viabilização, por meio da constante adequação, atualização e ampliação de recursos técnicos, materiais e humanos, da
continuidade da prestação de serviços à sociedade pelas Procuradorias e Promotorias de Justiça e dos demais instrumentos de
atuação.

AÇÃO
03.091.2701.1222

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

MINISTÉRIO PÚBLICO - AQUISIÇÕES, OBRAS E
INSTALAÇÕES

4

9.000.000
INVESTIMENTOS

1

9.000.000
TESOURO DO ESTADO

9.000.000

PRODUTO:

AQUISIÇÕES, CONSTRUÇÕES E INSTALAÇÕES DE IMÓVEIS (unidade): 2

Descrição:

Aquisição, construção e reforma de imóveis para abrigar dependências do Ministério Público na capital e interior do Estado.

AÇÃO
03.091.2701.4609

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

INGRESSO À CARREIRA DO MINISTÉRIO PÚBLICO

321.541
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

297.841
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3
4

INVESTIMENTOS

297.841
23.700

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3

23.700

PRODUTO:

CONCURSO DE INGRESSO EM REALIZAÇÃO (unidade): 1

Descrição:

Suporte e cobertura logística, administrativa e de equipamentos visando a preparação e execução de concursos públicos para
ingresso à carreira do Ministério Público.

151
002456199181758

FONTE DE RECURSO

DEFESA DOS INTERESSES SOCIAIS

1

1.635.342.715


Proposta Orçamentária 2013

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
03.091.2701.4615

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

APERFEIÇOAMENTO DAS ATIVIDADES DO MINISTÉRIO
PÚBLICO

3.105.375
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

1.763.013
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3
4

1.763.013

INVESTIMENTOS

1.342.362
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3
5

1.308.082

VINCULADOS FEDERAIS

PRODUTO:

NOVAS INICIATIVAS (unidade): 6

Descrição:

Desenvolvimento de iniciativas de modernização da Instituição.

AÇÃO
03.126.2701.1233

GRUPO DE DESPESA

34.280

FONTE DE RECURSO

AVANÇO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO MINISTÉRIO
PÚBLICO

4

1.000.000
INVESTIMENTOS

1.000.000

1

TESOURO DO ESTADO

1.000.000

PRODUTO:

CONJUNTOS INFORMATIZADOS (unidade): 3

Descrição:

Manutenção da integração de todas as unidades do Ministério Público, provendo-as dos recursos técnicos de infraestrutura
necessários à sua plena informatização.

AÇÃO
03.126.2701.4614

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

MANUTENÇÃO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO
MINISTÉRIO PÚBLICO

12.915.781
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

12.915.781

1

TESOURO DO ESTADO

12.915.781

PRODUTO:

CONJUNTOS INFORMATIZADOS (unidade): 3

Descrição:

Suporte à base de dados institucional; continuidade do desenvolvimento de aplicativos que automatizam processos das atividades
meio e fim; manutenção dos equipamentos de informática em perfeito funcionamento e segurança; garantia do funcionamento dos
meios de comunicação entre as unidades, bem como com outros órgãos.

AÇÃO
03.128.2701.4610

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

CENTRO DE ESTUDOS E APERFEIÇOAMENTO

1.042.954
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

892.919
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3
4

892.919

INVESTIMENTOS

150.035
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3

150.035

PRODUTO:

CURSOS MINISTRADOS (unidade): 50

Descrição:

Realização de cursos, seminários e palestras para promover a divulgação de conhecimentos, bem como do processo seletivo para os
estagiários do Ministério Público.

PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
- Incumbe ao Ministério Público, além de outras funções:
. a defesa da ordem
indisponíveis;

jurídica,

do

regime

democrático

e

dos

interesses

sociais

e

individuais

. exercer a fiscalização dos estabelecimentos prisionais e dos que abriguem idosos, menores, incapazes
ou portadores de deficiências, sem prejuízo da correição judicial;
. deliberar sobre sua participação em organismos estatais de defesa do meio ambiente, do consumidor,
de política penal e penitenciária e outros afetos a sua área de atuação;
. receber petições, reclamações, representações ou queixas de qualquer pessoa ou entidade
representativa de classe, por desrespeito aos direitos assegurados na Constituição Federal e na
Constituição do Estado de São Paulo, as quais serão encaminhadas a quem de direito, e respondidas no
prazo improrrogável de trinta dias.

152
002456199181758


Proposta Orçamentária 2013

Governo do Estado de São Paulo

#227001 - MINISTÉRIO PÚBLICO#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 27000 - MINISTÉRIO PÚBLICO
UNIDADE: 27001 - MINISTÉRIO PÚBLICO
ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL

1.635.342.715

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA
2701 - DEFESA DOS INTERESSES SOCIAIS E INDIVIDUAIS E DA ORDEM JURÍDICA

1.635.342.715

FUNÇÃO
03 - ESSENCIAL À JUSTIÇA

1.635.342.715

SUBFUNÇÃO
062 - DEFESA DO INTER.PUBL. PROC.JUDICIÁRIO
091 - DEFESA DA ORDEM JURÍDICA
126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

FONTE DE RECURSO
1

3

5

TESOURO DO ESTADO
FUNDO ESPECIAL DE DESPESA
VINCULADOS FEDERAIS
TOTAL

1.607.957.064
12.426.916
13.915.781
1.042.954
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

1.488.473.640

132.399.205
2.953.773

10.000.000
1.481.817
34.280

1.630.872.845
4.435.590
34.280

1.488.473.640

135.352.978

11.516.097

1.635.342.715

TOTAL

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

DOTAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

2701

DEFESA DOS INTERESSES SOCIAIS E INDIVIDUAIS E DA ORDEM JURÍDICA
AÇÃO

03.062.2701.4595

GRUPO DE DESPESA

1.607.957.064
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1

TESOURO DO ESTADO

1

GRUPO DE DESPESA

9.000.000
INVESTIMENTOS

1

9.000.000
TESOURO DO ESTADO

9.000.000

AQUISIÇÕES, CONSTRUÇÕES E INSTALAÇÕES DE IMÓVEIS (unidade): 2

AÇÃO
03.091.2701.4609

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

INGRESSO À CARREIRA DO MINISTÉRIO PÚBLICO

321.541
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

297.841
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3
4

INVESTIMENTOS

297.841
23.700

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3

23.700

CONCURSO DE INGRESSO EM REALIZAÇÃO (unidade): 1

AÇÃO
03.091.2701.4615

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

APERFEIÇOAMENTO DAS ATIVIDADES DO MINISTÉRIO
PÚBLICO

3.105.375
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

1.763.013
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3
4

INVESTIMENTOS

3
5

VINCULADOS FEDERAIS
NOVAS INICIATIVAS (unidade): 6

153

1.763.013
1.342.362

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

PRODUTO:

119.483.424

FONTE DE RECURSO

MINISTÉRIO PÚBLICO - AQUISIÇÕES, OBRAS E
INSTALAÇÕES

4

002456199181758

119.483.424
TESOURO DO ESTADO

03.091.2701.1222

PRODUTO:

1.488.473.640

PROCURADORIAS , PROMOTORIAS DE JUSTIÇA E GRUPOS DE ATUAÇÃO ESPECIAL (unidade): 3

AÇÃO

PRODUTO:

1.488.473.640

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

DEFESA DOS INTERESSES SOCIAIS

1

1.635.342.715

1.308.082
34.280


Proposta Orçamentária 2013

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
03.126.2701.1233

GRUPO DE DESPESA

4

1.000.000
INVESTIMENTOS

1
PRODUTO:

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

MANUTENÇÃO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO
MINISTÉRIO PÚBLICO

12.915.781
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

12.915.781
TESOURO DO ESTADO

12.915.781

CONJUNTOS INFORMATIZADOS (unidade): 3

AÇÃO
03.128.2701.4610

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

CENTRO DE ESTUDOS E APERFEIÇOAMENTO

1.042.954
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

892.919
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3
4

INVESTIMENTOS

CURSOS MINISTRADOS (unidade): 50

154

892.919
150.035

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3

002456199181758

1.000.000

CONJUNTOS INFORMATIZADOS (unidade): 3

03.126.2701.4614

PRODUTO:

1.000.000
TESOURO DO ESTADO

AÇÃO

PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

AVANÇO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO MINISTÉRIO
PÚBLICO

150.035


Proposta Orçamentária 2013

4.4 - DEFENSORIA PÚBLICA
DO ESTADO

002456199181758

Governo do Estado de São Paulo


002456199181758


Proposta Orçamentária 2013

Governo do Estado de São Paulo

#142000 - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO#1

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 42000 - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO

619.411.390

RESUMO DO ÓRGÃO
PROGRAMA
4200 - ASSISTÊNCIA JURÍDICA, INTEGRAL E GRATUITA AOS

NECESSITADOS

619.411.390

FUNÇÃO
03 - ESSENCIAL À JUSTIÇA

619.411.390

SUBFUNÇÃO
092 - REPRESENTAÇÃO JUDICIAL EXTRAJUDICIAL
126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

593.037.718
19.266.984
7.106.688

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
42001 - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

FONTE DE RECURSO
1

2

3

5

619.411.390
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

TESOURO DO ESTADO
VINCULADOS ESTADUAIS
FUNDO ESPECIAL DE DESPESA
VINCULADOS FEDERAIS

55.067.458
173.045.592

7.350.212
374.337.255
2.834.920
10

TOTAL

228.113.050

384.522.397

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

10

62.417.670
554.158.780
2.834.920
20

6.775.943

619.411.390

6.775.933

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

DOTAÇÃO DO ÓRGÃO
PROGRAMA:

4200

ASSISTÊNCIA JURÍDICA, INTEGRAL E GRATUITA AOS
AÇÃO

03.092.4200.2087

NECESSITADOS

GRUPO DE DESPESA

2.500.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

2

2.500.000
VINCULADOS ESTADUAIS

PRODUTO:

POSTOS EM FUNCIONAMENTO (unidade): 2

Descrição:

Aquisição, construção e reforma de edificações da Defensoria Pública.

AÇÃO
03.092.4200.2240

GRUPO DE DESPESA

446.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

2

446.000
VINCULADOS ESTADUAIS

PRODUTO:

CONFERÊNCIAS REALIZADAS (unidade): 25

Descrição:

Realização das conferências regionais e estadual da Defensoria Pública.

AÇÃO
03.092.4200.2316

GRUPO DE DESPESA

446.000

FONTE DE RECURSO

IMPLANTAÇÃO DE ATENDIMENTO REMOTO NA DEFENSORIA
PÚBLICA

2.345.122
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

2.500.000

FONTE DE RECURSO

PARTICIPAÇÃO E CONTROLE DA GESTÃO DA INSTITUIÇÃO
PELA SOCIEDADE CIVIL

3

2

2.345.122
VINCULADOS ESTADUAIS

2.345.122

PRODUTO:

ATENDIMENTOS REMOTOS REALIZADOS (unidade): 933.333

Descrição:

Criação, desenvolvimento, instalação e ampliação de projetos de atendimento à população por telefone, internet e outros
mecanismos remotos e/ou virtuais.

AÇÃO
03.092.4200.5795

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

AÇÕES DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL

447.348
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
2

447.348
VINCULADOS ESTADUAIS

PRODUTO:

AÇÕES REALIZADAS (unidade): 25

Descrição:

Divulgação, publicação de ações institucionais e edição de cartilhas e panfletos direcionados à população.

157
002456199181758

FONTE DE RECURSO

INSTALAÇÃO DE NOVOS POSTOS, REFORMA E ADEQUAÇÃO
DOS POSTOS EXISTENTES

3

619.411.390

447.348


Proposta Orçamentária 2013

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
03.092.4200.5796

GRUPO DE DESPESA

242.571.925
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

242.571.925

2

VINCULADOS ESTADUAIS

242.571.915

5

VINCULADOS FEDERAIS

10

PRODUTO:

ATENDIMENTOS REALIZADOS (unidade): 891.000

Descrição:

Celebração de convênios com entidades privadas, instituições e órgãos públicos para prestação suplementar de assistência
jurídica.

AÇÃO
03.092.4200.5798

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

GESTÃO E FUNCIONAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA

342.685.607
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1

228.113.050

1

TESOURO DO ESTADO

55.067.458

2

VINCULADOS ESTADUAIS

173.045.592

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

110.000.034

1

TESOURO DO ESTADO

2

VINCULADOS ESTADUAIS

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

4

7.350.212
102.003.006
646.816

INVESTIMENTOS

4.572.523

2

VINCULADOS ESTADUAIS

4.572.513

5

VINCULADOS FEDERAIS

10

PRODUTO:

POSTOS DE ATENDIMENTO MANTIDOS (unidade): 20

Descrição:

Viabilização
financeiros.

do

funcionamento

das

unidades

da

Defensoria

AÇÃO
03.092.4200.6023

Pública,

por

meio

GRUPO DE DESPESA

de

recursos

técnicos,

materiais,

humanos

e

FONTE DE RECURSO

AÇÕES DE EDUCAÇÃO EM DIREITO

834.416
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

834.416

2

VINCULADOS ESTADUAIS

572.000

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

262.416

PRODUTO:

EVENTOS REALIZADOS (unidade): 15

Descrição:

Realização de cursos, palestras, eventos e publicação de materiais informativos, voltados à transferência de conhecimento
jurídico e de cidadania diretamente à população.

AÇÃO
03.092.4200.6125

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

MANUTENÇÃO E APRIMORAMENTO DA QUALIDADE TOTAL NO
ATENDIMENTO

1.207.300
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
2

1.182.000
VINCULADOS ESTADUAIS

4

INVESTIMENTOS

2
PRODUTO:

POSTOS PADRONIZADOS (unidade): 40

Descrição:

Padronização do atendimento em todos os postos da Defensoria Pública.

03.126.4200.5799

GRUPO DE DESPESA

19.266.984
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

2

17.088.864
VINCULADOS ESTADUAIS

4

INVESTIMENTOS

2
POSTOS INFORMATIZADOS (unidade): 25

Descrição:

Aperfeiçoamento do sistema de tecnologia da informação para as atividades meio e fim da instituição.

AÇÃO

GRUPO DE DESPESA

17.088.864
2.178.120

VINCULADOS ESTADUAIS

PRODUTO:

3

25.300

FONTE DE RECURSO

MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DA INFORMATIZAÇÃO DA
DEFENSORIA PÚBLICA

3

03.128.4200.5797

1.182.000
25.300

VINCULADOS ESTADUAIS

AÇÃO

2.178.120

FONTE DE RECURSO

FORMAÇÃO CONTINUADA DOS ESTAGIÁRIOS, SERVIDORES E
MEMBROS DA DEFENSORIA PÚBLICA

7.106.688
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

7.106.688

2

VINCULADOS ESTADUAIS

5.181.000

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

1.925.688

PRODUTO:

ESTAGIÁRIOS, SERVIDORES E MEMBROS CAPACITADOS (unidade): 3.782

Descrição:

Realização de cursos, seminários, palestras, implantação de bibliotecas e produção de materiais destinados à capacitação e
formação continuada dos estagiários, servidores e membros da Defensoria Pública.

PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES

158
002456199181758

FONTE DE RECURSO

ATENDIMENTO SUPLEMENTAR E/OU ESPECIALIZADO DE
ASSISTÊNCIA JURÍDICA


Proposta Orçamentária 2013

Governo do Estado de São Paulo

- Representar em juízo os necessitados, na tutela de seus interesses individuais ou coletivos, no âmbito
civil ou criminal, perante os órgãos jurisdicionais do Estado, e em todas as instâncias, inclusive os
Tribunais Superiores;
representar os interesses dos necessitados perante órgãos ou entes da
Administração estadual e municipal, direta ou indireta;
- Orientar permanentemente os necessitados sobre seus direitos e garantias; informar, conscientizar e
motivar a população carente, inclusive por intermédio dos diferentes meios de comunicação, a respeito
de seus direitos e garantias; prestar atendimento interdisciplinar correlato aos interesses tutelados
dos necessitados;
- Formular e acompanhar propostas de elaboração, revisão e atuação legislativa.

159
002456199181758


Proposta Orçamentária 2013

Governo do Estado de São Paulo

#242001 - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 42000 - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
UNIDADE: 42001 - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL

619.411.390

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA
4200 - ASSISTÊNCIA JURÍDICA, INTEGRAL E GRATUITA AOS

NECESSITADOS

619.411.390

FUNÇÃO
03 - ESSENCIAL À JUSTIÇA

619.411.390

SUBFUNÇÃO
092 - REPRESENTAÇÃO JUDICIAL EXTRAJUDICIAL
126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

FONTE DE RECURSO
1

2

3

5

TESOURO DO ESTADO
VINCULADOS ESTADUAIS
FUNDO ESPECIAL DE DESPESA
VINCULADOS FEDERAIS
TOTAL

593.037.718
19.266.984
7.106.688
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

55.067.458
173.045.592

7.350.212
374.337.255
2.834.920
10

228.113.050

384.522.397

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

10

62.417.670
554.158.780
2.834.920
20

6.775.943

619.411.390

6.775.933

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

DOTAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

4200

ASSISTÊNCIA JURÍDICA, INTEGRAL E GRATUITA AOS
AÇÃO

03.092.4200.2087

NECESSITADOS

GRUPO DE DESPESA

2.500.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

2
PRODUTO:

GRUPO DE DESPESA

446.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

2

446.000
VINCULADOS ESTADUAIS

446.000

CONFERÊNCIAS REALIZADAS (unidade): 25

AÇÃO
03.092.4200.2316

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

IMPLANTAÇÃO DE ATENDIMENTO REMOTO NA DEFENSORIA
PÚBLICA

2.345.122
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
2

2.345.122
VINCULADOS ESTADUAIS

2.345.122

ATENDIMENTOS REMOTOS REALIZADOS (unidade): 933.333

AÇÃO
03.092.4200.5795

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

AÇÕES DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL

447.348
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
2

447.348
VINCULADOS ESTADUAIS

447.348

AÇÕES REALIZADAS (unidade): 25

AÇÃO
03.092.4200.5796

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ATENDIMENTO SUPLEMENTAR E/OU ESPECIALIZADO DE
ASSISTÊNCIA JURÍDICA

242.571.925
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

242.571.925

2

VINCULADOS ESTADUAIS

242.571.915

5

VINCULADOS FEDERAIS

10

PRODUTO:

ATENDIMENTOS REALIZADOS (unidade): 891.000

160
002456199181758

FONTE DE RECURSO

PARTICIPAÇÃO E CONTROLE DA GESTÃO DA INSTITUIÇÃO
PELA SOCIEDADE CIVIL

3

PRODUTO:

2.500.000

POSTOS EM FUNCIONAMENTO (unidade): 2

AÇÃO

PRODUTO:

2.500.000
VINCULADOS ESTADUAIS

03.092.4200.2240

PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

INSTALAÇÃO DE NOVOS POSTOS, REFORMA E ADEQUAÇÃO
DOS POSTOS EXISTENTES

3

619.411.390


Proposta Orçamentária 2013

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
03.092.4200.5798

GRUPO DE DESPESA

342.685.607
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1

228.113.050

1

TESOURO DO ESTADO

55.067.458

2

VINCULADOS ESTADUAIS

173.045.592

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

110.000.034

1

TESOURO DO ESTADO

2

VINCULADOS ESTADUAIS

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

4

INVESTIMENTOS

7.350.212
102.003.006
646.816
4.572.523

2

VINCULADOS ESTADUAIS

4.572.513

5

VINCULADOS FEDERAIS

10

PRODUTO:

POSTOS DE ATENDIMENTO MANTIDOS (unidade): 20

AÇÃO
03.092.4200.6023

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

AÇÕES DE EDUCAÇÃO EM DIREITO

834.416
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

834.416

2

VINCULADOS ESTADUAIS

572.000

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

262.416

PRODUTO:

EVENTOS REALIZADOS (unidade): 15

AÇÃO
03.092.4200.6125

GRUPO DE DESPESA

1.207.300
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

2
INVESTIMENTOS

2

25.300

POSTOS PADRONIZADOS (unidade): 40

03.126.4200.5799

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DA INFORMATIZAÇÃO DA
DEFENSORIA PÚBLICA

19.266.984
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
2

17.088.864
VINCULADOS ESTADUAIS

4

INVESTIMENTOS

2

17.088.864
2.178.120

VINCULADOS ESTADUAIS

2.178.120

POSTOS INFORMATIZADOS (unidade): 25

AÇÃO
03.128.4200.5797
3

1.182.000
25.300

VINCULADOS ESTADUAIS

AÇÃO

PRODUTO:

1.182.000
VINCULADOS ESTADUAIS

4

PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

MANUTENÇÃO E APRIMORAMENTO DA QUALIDADE TOTAL NO
ATENDIMENTO

3

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

FORMAÇÃO CONTINUADA DOS ESTAGIÁRIOS, SERVIDORES E
MEMBROS DA DEFENSORIA PÚBLICA

7.106.688
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

7.106.688

2

VINCULADOS ESTADUAIS

5.181.000

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

1.925.688

PRODUTO:

ESTAGIÁRIOS, SERVIDORES E MEMBROS CAPACITADOS (unidade): 3.782

161
002456199181758

FONTE DE RECURSO

GESTÃO E FUNCIONAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA


002456199181758


Proposta Orçamentária 2013

4.5 - PODER EXECUTIVO

002456199181758

Governo do Estado de São Paulo


002456199181758


Proposta Orçamentária 2013

Governo do Estado de São Paulo

#108000 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO#1

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 08000 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

24.258.049.146

RESUMO DO ÓRGÃO
PROGRAMA
0000 - ENCARGOS GERAIS
0800 - GESTÃO PEDAGÓGICA DA EDUCAÇÃO BÁSICA
0802 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
0805 - PARCERIA ESCOLA, COMUNIDADE E SOCIEDADE CIVIL
0807 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO NA EDUCAÇÃO - TIC
0808 - FORMAÇÃO CONTINUADA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO
0813 - AVALIAÇÃO DO SISTEMA EDUCACIONAL
0814 - EXPANSÃO, MELHORIA E REFORMA DA REDE FÍSICA ESCOLAR E ADMINISTRATIVA
0815 - MANUTENÇÃO E SUPORTE DA EDUCAÇÃO BÁSICA
2826 - COMUNICAÇÃO SOCIAL
4406 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
4414 - SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA DO SERVIDOR

3.700.000.000
12.285.872.424
336.327.610
121.457.559
554.250.225
201.242.652
83.000.000
750.933.069
5.927.425.597
22.500.000
275.040.000
10

FUNÇÃO
12 - EDUCAÇÃO

24.258.049.146

SUBFUNÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
131 - COMUNICAÇÃO SOCIAL
244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
306 - ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
331 - PROTEÇÃO E BENEFÍCIOS AO TRABALHADOR
361 - ENSINO FUNDAMENTAL
362 - ENSINO MÉDIO
366 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
367 - EDUCAÇÃO ESPECIAL
368 - EDUCAÇÃO BÁSICA
665 - NORMALIZAÇÃO E QUALIDADE
847 - TRANSFERÊNCIAS PARA A EDUCAÇÃO BÁSICA

4.253.934.438
554.250.225
201.405.546
22.500.000
121.457.559
275.040.000
10
1.131.921.170
297.311.067
21.710.249
188.755.760
13.406.763.122
83.000.000
3.700.000.000

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
08001 - ADM. SUPERIOR DA SECRETARIA E DA SEDE
08002 - CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO-CEE
08009 - COORDENADORIA GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS
08010 - ESCOLA FORMAÇÃO PROFESSORES PAULO R.C.SOUZA
08011 - COORDENADORIA DE GESTÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
08012 - COORD.INF.MONITORAMENTO AVALIAÇÃO EDUCACIONAL
08013 - COORD. DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES
08014 - COORDENADORIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
08046 - FUNDAÇÃO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-FDE
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

FONTE DE RECURSO
1

3

4

5

TESOURO DO ESTADO
FUNDO ESPECIAL DE DESPESA
PRÓPRIOS
VINCULADOS FEDERAIS

15.373.682.158

TOTAL

15.425.209.003

17.351.635.168
2.847.232
380.276.449
188.290.304
432.140.968
593.713.819
1.488.326.219
3.703.728.247
117.090.740

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

51.526.845

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

6.007.843.670
170.765.539
62.563.855
1.842.587.348

150.000.020
46.079.671
3.000.040
550.000.000

21.531.525.848
216.845.210
117.090.740
2.392.587.348

8.083.760.412

749.079.731

24.258.049.146

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

DOTAÇÃO DO ÓRGÃO
PROGRAMA:

0000

ENCARGOS GERAIS

3.700.000.000

AÇÃO
12.847.0000.5696

GRUPO DE DESPESA

3.700.000.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

3.700.000.000
TESOURO DO ESTADO

3.700.000.000

PRODUTO:

RESULTADO AUFERIDO (%): 24

Descrição:

Registro da diferença entre o valor das contribuições e o das devoluções do FUNDEB - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da
Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação ocorridas no âmbito do Estado de São Paulo.

PROGRAMA:

0800

GESTÃO PEDAGÓGICA DA EDUCAÇÃO BÁSICA

165
002456199181758

FONTE DE RECURSO

CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO À EDUCAÇÃO BÁSICA,
DECORRENTE DE LEGISLAÇÃO DO FUNDEB

12.285.872.424


Proposta Orçamentária 2013

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
12.361.0800.5743

GRUPO DE DESPESA

65.053.546
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

65.053.546

1

TESOURO DO ESTADO

5

VINCULADOS FEDERAIS

65.038.546
15.000

PRODUTO:

ALUNOS ABRANGIDOS (unidade): 661.731

Descrição:

Implementação de ações de intervenção pedagógica nas classes de 1º ao 5º ano do ensino fundamental e na gestão das escolas.
Elaboração de materiais didáticos, guias de apoio ao planejamento e a avaliação em língua portuguesa e matemática para os
professores. Elaboração e publicação de orientações curriculares das disciplinas de Ciências da Natureza, Ciências Humanas,
Educação Física e Arte, de acordo com as diretrizes da SE. Realização de parcerias com demais esferas de governo, órgãos e
instituições públicas e privadas para o desenvolvimento de ações voltadas ao ensino e à aprendizagem.

AÇÃO
12.361.0800.5744

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

PROVISÃO DE MATERIAIS DE APOIO PEDAGÓGICO PARA
CLASSES DO ENSINO FUNDAMENTAL

90.558.130
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

88.621.650

1

TESOURO DO ESTADO

68.346.964

5

VINCULADOS FEDERAIS

20.274.686

4

INVESTIMENTOS

5

1.936.480
VINCULADOS FEDERAIS

1.936.480

PRODUTO:

ALUNOS ATENDIDOS (unidade): 1.804.669

Descrição:

Viabilização de atividades pedagógicas, avaliação, reforço e de recuperação contínua e paralela, através de recursos materiais
didático-pedagógicos permanentes ou de consumo, incluindo as diversas modalidades de multimídias e produção, impressão e
reprodução de materiais de apoio didático-pedagógico e textos legais para a escola, aluno, professor e gestor, inclusive nas
Escolas Prioritárias; além a implementação e informatização de sala de leitura. Realização de parcerias com demais esfera de
governo, órgãos e instituições públicas e privadas para desenvolvimento de ações voltadas à educação.

AÇÃO
12.361.0800.5808

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

DESENVOLVIMENTO CURRICULAR DO ENSINO FUNDAMENTAL

106.134.940
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
5

106.134.940
VINCULADOS FEDERAIS

106.134.940

PRODUTO:

ALUNOS APROVADOS (%): 94

Descrição:

Desenvolvimento curricular do ensino fundamental através de práticas pedagógicas diversificadas com vistas à implementação da
Base Curricular Unificada para todas as disciplinas, ciclos, anos escolares, tendo como referência, os indicadores
educacionais. Priorização de projetos e atividades pedagógicas inovadoras que objetivem melhorar a aprendizagem dos alunos,
contratação de serviços técnicos especializados e/ou parcerias com demais esferas de governo, órgãos e instituições públicas e
privadas para consolidação da Base Curricular Unificado do Estado.

AÇÃO
12.362.0800.5746

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

PROVISÃO DE MATERIAIS DE APOIO PEDAGÓGICO PARA
CLASSES DO ENSINO MÉDIO

56.078.764
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

52.350.494

1

TESOURO DO ESTADO

40.140.677

5

VINCULADOS FEDERAIS

12.209.817

4

INVESTIMENTOS

5

3.728.270
VINCULADOS FEDERAIS

3.728.270

PRODUTO:

ALUNOS ATENDIDOS (unidade): 1.627.493

Descrição:

Disponibilização de recursos materiais didático-pedagógicos, permanentes e/ou de consumo, diversas modalidades de multimídias e
produção, impressão e reprodução de materiais de apoio e textos legais às escolas, alunos, professores e gestores, a fim de
viabilizar atividades pedagógicas em sala de aula e em outros espaços pedagógicos. Implementação e informatização de sala de
leitura. Realização de parcerias com demais esferas de governo, órgãos e instituições públicas e privadas para desenvolvimento
de ações voltadas à educação.

AÇÃO
12.362.0800.5806

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

INTEGRAÇÃO DO CURRÍCULO, TRABALHO, CULTURA,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA NO ENSINO MÉDIO

87.387.725
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
5

87.387.725
VINCULADOS FEDERAIS

87.387.725

PRODUTO:

ALUNOS APROVADOS (%): 80

Descrição:

Desenvolvimento de práticas pedagógicas diversificadas com vistas à implementação das propostas curriculares, tendo como base,
indicadores educacionais. Priorização de projetos e atividades pedagógicas inovadoras que objetivam a melhoria da aprendizagem
e a continuidade do estudo, tendo como foco o Ensino Médio Integrado à Educação Profissional Técnica de Nível Médio e Ensino
Médio Concomitante à Educação Profissional Técnica de Nível Médio. Parcerias com demais esferas de governo, órgãos e
instituições públicas e privadas a fim de consolidar a integração e diversificação curricular do EM.

AÇÃO
12.366.0800.5745

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

INCLUSÃO DE JOVENS E ADULTOS NA EDUCAÇÃO BÁSICA EJA

21.710.249
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
5

21.710.249
VINCULADOS FEDERAIS

21.710.249

PRODUTO:

ALUNOS INCLUÍDOS (unidade): 286.112

Descrição:

Atendimento nas escolas da rede estadual, inclusive nas classes descentralizadas ou em classes que funcionam fora do prédio nas
unidades do sistema prisional, da demanda de jovens e adultos que ainda não foram alfabetizados ou aqueles que não estudaram na
idade regular. Realização de exames para certificação de competências, parcerias com demais esferas de governo, órgãos e
instituições públicas e privadas para desenvolvimento de ações voltadas à educação de jovens e adultos.

166
002456199181758

FONTE DE RECURSO

LER E ESCREVER - INTERVENÇÃO PEDAGÓGICA NOS ANOS
INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL


Proposta Orçamentária 2013

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
12.367.0800.5156

GRUPO DE DESPESA

188.755.760
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

176.972.366

1

TESOURO DO ESTADO

121.012.519

5

VINCULADOS FEDERAIS

55.959.847

4

INVESTIMENTOS

5

11.783.394
VINCULADOS FEDERAIS

11.783.394

PRODUTO:

ALUNOS COM NECESSIDADES ESPECIAIS ATENDIDOS (unidade): 89.836

Descrição:

Atendimento a alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento, altas habilidades/superdotação e transtornos
funcionais, nas escolas por meio de recursos de apoio, produção e distribuição de materiais didáticos e equipamentos
específicos. Celebração de convênios com entidades especializadas para escolarização, atendimento especializado, educação
especial para o trabalho e outras ações que contribuam para o desenvolvimento e autonomia do aluno.
Parcerias com demais
esferas de governo, órgãos e instituições públicas e privadas para desenvolvimento de ações voltadas à educação.

AÇÃO
12.368.0800.5160

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

REMUNERAÇÃO E ENCARGOS DOS SERVIDORES - ENSINO
FUNDAMENTAL - FUNDEB

1.008.329.696
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

1.008.329.696
TESOURO DO ESTADO

1.008.329.696

PRODUTO:

FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES BENEFICIADOS (unidade): 38.216

Descrição:

Registro das despesas com os funcionários e servidores em efetivo exercício de suas atividades no ensino fundamental público,
vinculadas aos recursos do Fundeb - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais
da Educação.

AÇÃO
12.368.0800.5161

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

REMUNERAÇÃO E ENCARGOS DOS PROFISSIONAIS DO
MAGISTÉRIO - ENS. FUND. - FUNDEB

6.910.581.102
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

6.910.581.102
TESOURO DO ESTADO

6.910.581.102

PRODUTO:

PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO BENEFICIADOS (unidade): 165.463

Descrição:

Registro das despesas com os profissionais do magistério em efetivo exercício de suas atividades no ensino fundamental público,
vinculadas aos recursos do Fundeb - Fundo de Valorização e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos
Profissionais da Educação.

AÇÃO
12.368.0800.5757

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

REMUNERAÇÃO E ENCARGOS DOS PROFISSIONAIS DO
MAGISTÉRIO - ENSINO MÉDIO - FUNDEB

3.380.632.358
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

3.380.632.358
TESOURO DO ESTADO

3.380.632.358

PRODUTO:

PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO BENEFICIADOS (unidade): 79.572

Descrição:

Registro das despesas com os profissionais do magistério em efetivo exercício de suas atividades no ensino médio público,
vinculadas aos recursos do FUNDEB - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais
da Educação.

AÇÃO
12.368.0800.5759

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

REMUNERAÇÃO E ENCARGOS DOS SERVIDORES - ENSINO
MÉDIO - FUNDEB

345.684.154
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

345.684.154
TESOURO DO ESTADO

345.684.154

PRODUTO:

FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES BENEFICIADOS (unidade): 14.618

Descrição:

Registro das despesas com os funcionários e servidores em efetivo exercício de suas atividades no ensino médio público,
vinculadas aos recursos do FUNDEB - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais
da Educação.

AÇÃO
12.368.0800.5998

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

CENTROS DE ESTUDOS DE LÍNGUAS - CEL'S

19.366.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

17.616.000

1

TESOURO DO ESTADO

11.288.000

5

VINCULADOS FEDERAIS

6.328.000

4

INVESTIMENTOS

5

1.750.000
VINCULADOS FEDERAIS

1.750.000

PRODUTO:

ALUNOS ATENDIDOS (unidade): 68.750

Descrição:

Acesso aos alunos matriculados na rede estadual de ensino, a partir da 6ª série (ou 7º ano) do ensino fundamental, de uma
língua estrangeira moderna, como forma de expressão linguística, enriquecimento curricular e conhecimento de outras culturas
contemporâneas por meio de Centros de Estudos de Línguas ou com estabelecimento de parcerias com demais esferas de governo,
órgãos e instituições públicas e privadas para assegurar certificação em língua estrangeira.

AÇÃO
12.368.0800.6136

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ENSINO DE PERÍODO INTEGRAL

5.600.000
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

5.600.000
TESOURO DO ESTADO

5.600.000

PRODUTO:

ESCOLAS COM ENSINO DE PERÍODO INTEGRAL (unidade): 69

Descrição:

Desenvolvimento e aperfeiçoamento do ensino em período integral para Educação Básica, sob o Regime de Dedicação Plena e
Integral dos integrantes do Quadro do Magistério, mediante conteúdo pedagógico, método didático e gestão curricular e
administrativa próprios, conforme regulamentação, nos termos da lei.

167
002456199181758

FONTE DE RECURSO

ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO PARA ALUNOS
DA EDUCAÇÃO BÁSICA


Proposta Orçamentária 2013

PROGRAMA:

0802

Governo do Estado de São Paulo

ALIMENTAÇÃO ESCOLAR

336.327.610

AÇÃO
12.128.0802.4734

GRUPO DE DESPESA

162.894
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
3
5

162.894
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

62.894

VINCULADOS FEDERAIS

100.000

PRODUTO:

PROFISSIONAIS CAPACITADOS (unidade): 6.800

Descrição:

Capacitação, monitoramento e supervisão de profissionais ligados, direta ou indiretamente, ao Programa de Alimentação Escolar
do Estado de São Paulo - PAESP; implantação e implementação de projetos técnicos; ações de promoção à saúde e educação
nutricional.

AÇÃO
12.368.0802.4073

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

SUPRIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, UTENSÍLIOS E
SERVIÇOS

82.119.021
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
5

82.119.021
VINCULADOS FEDERAIS

82.119.021

PRODUTO:

ALUNOS ATENDIDOS (unidade): 2.208.489

Descrição:

Aquisição de gêneros alimentícios e utensílios de cozinha para as escolas estaduais pertencentes aos municípios do sistema
centralizado; locação dos armazéns para estocagem de gêneros alimentícios, utensílios e equipamentos; contratação de logística
para estocagem.

AÇÃO
12.368.0802.5417

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

APOIO À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR COM RECURSOS DE
CONVÊNIOS E TRANSFERÊNCIAS

139.889.200
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
5

139.889.200
VINCULADOS FEDERAIS

139.889.200

PRODUTO:

ALUNOS ATENDIDOS (unidade): 2.808.489

Descrição:

Repasse de recursos às unidades escolares da rede estadual de ensino, objetivando o enriquecimento da alimentação escolar
através da melhoria nos processos de compra e distribuição dos gêneros alimentícios, bem como pela descentralização das
decisões, de forma a atender as caracteristicas locais.

AÇÃO
12.368.0802.5741

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

PROVISÃO, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS
DE COZINHA

4.903.451
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

10
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3
4

INVESTIMENTOS

5
PRODUTO:

ESCOLAS ATENDIDAS (unidade): 1.200

Descrição:

Substituição, aquisição, instalação e manutenção de equipamentos de cozinha.

AÇÃO

GRUPO DE DESPESA

4.903.441

FONTE DE RECURSO

SISTEMA DESCENTRALIZADO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR

109.253.044
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

10
4.903.441

VINCULADOS FEDERAIS

12.368.0802.5742

5

109.253.044
VINCULADOS FEDERAIS

109.253.044

PRODUTO:

ALUNOS ATENDIDOS (unidade): 2.384.978

Descrição:

Repasse de recursos trimestrais para aquisição de gêneros alimentícios aos municípios pertencentes ao sistema descentralizado.

PROGRAMA:

0805

PARCERIA ESCOLA, COMUNIDADE E SOCIEDADE CIVIL
AÇÃO

12.244.0805.4655

GRUPO DE DESPESA

121.457.559
FONTE DE RECURSO

AÇÕES INTERDISCIPLINARES DE PREVENÇÃO E PROTEÇÃO
NAS ESCOLAS

2.170.443
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

2.170.443

1

TESOURO DO ESTADO

1.110.443

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

1.060.000

PRODUTO:

ENCONTROS DE FORMAÇÃO DE EDUCADORES (unidade): 31

Descrição:

Realização de ações interdisciplinares de prevenção às drogas e outros fatores de risco. Mediação e resolução de conflitos,
envolvendo as escolas públicas estaduais de ensino fundamental e médio e as Diretorias de Ensino.

168
002456199181758

FONTE DE RECURSO

CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL NA ÁREA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR


Proposta Orçamentária 2013

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
12.244.0805.5146

GRUPO DE DESPESA

119.287.116
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

116.287.116

1

TESOURO DO ESTADO

94.020.164

5

VINCULADOS FEDERAIS

22.266.952

4

INVESTIMENTOS

5

3.000.000
VINCULADOS FEDERAIS

3.000.000

PRODUTO:

ESCOLAS ABERTAS AOS FINAIS DE SEMANA (unidade): 2.390

Descrição:

Abertura de escolas públicas estaduais aos finais de semana, viabilizando a participação das comunidades em atividades
educativas no campo da educação não formal, organizadas nos eixos esporte, cultura, saúde e trabalho, consoante com as
diretrizes educacionais da Secretaria da Educação .

PROGRAMA:

0807

TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO NA EDUCAÇÃO - TIC
AÇÃO

12.126.0807.4653

GRUPO DE DESPESA

554.250.225

FONTE DE RECURSO

MODERNIZAÇÃO TECNOLÓGICA DAS UNIDADES DE GESTÃO

102.300.441
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

102.300.441

1

TESOURO DO ESTADO

99.390.816

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

2.909.625

PRODUTO:

UNIDADES DE GESTÃO ATENDIDAS (unidade): 96

Descrição:

Modernização, manutenção e ampliação das unidades de gestão (Gabinete, Órgãos Centrais e as Diretorias de Ensino) com recursos
de TIC. Dentre os recursos de hardware, software e serviços, destacam-se: computadores – servidores, desktop e notebook;
equipamentos multimídia, impressão e insumos (impressão departamental); dispositivos de rede; licenças e atualização de
software básico, de escritório e específicos; infraestrutura elétrica e de comunicação; sistemas de informação (sites, gestão,
GDAE, SIEDUC/DW, GED e outros.); e prestação de serviços especializados de TIC.

AÇÃO
12.126.0807.5536

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

INTEGRAÇÃO DAS UNIDADES DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
À REDE INTRAGOV

172.719.801
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

172.719.801
TESOURO DO ESTADO

172.719.801

PRODUTO:

UNIDADES CONECTADAS (unidade): 5.237

Descrição:

Integração das unidades da Rede Estadual através da Intragov, oferecendo uma rede dedicada, de comunicação de dados, voz e
vídeo. Gerir contratos de sistemas da Secretaria da Educação; dispor de infraestrutura elétrica e de comunicação; servidores de
aplicação e dados; implantação e manutenção da tecnologia de VoIP; monitoramento de acessos; equipamentos de segurança;
licenças de antivírus; serviços de atendimento; treinamento; gerenciamento e custeio Intragov; e prestação de serviços de TIC.

AÇÃO
12.126.0807.5977

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ACESSA ESCOLA

106.829.644
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

90.503.833

1

TESOURO DO ESTADO

17.663.000

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

72.840.833

4

INVESTIMENTOS

5

16.325.811
VINCULADOS FEDERAIS

16.325.811

PRODUTO:

ESCOLAS ATENDIDAS (unidade): 3.676

Descrição:

Adequação da infraetrutura física, lógica e elétrica das salas de informática das escolas de ensino médio e fundamental,
instalando computadores, softwares de gerenciamento e conexão à web. Bem como a compra de mobiliário, contratação de
estagiários e capacitação dos atores envolvidos.

AÇÃO
12.126.0807.5986

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

INFORMATIZAÇÃO ESCOLAR

172.400.339
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

172.400.339

1

TESOURO DO ESTADO

8.109.020

5

VINCULADOS FEDERAIS

164.291.319

PRODUTO:

ESCOLAS ATENDIDAS (unidade): 5.045

Descrição:

Modernização e ampliação de recursos de TIC – hardware, software e serviços nos ambientes administrativos e pedagógicos. Estes
recursos abrangem: computadores – desktop e notebook; equipamentos multimídia, impressão e insumos (impressão departamental);
dispositivos de rede; licenças e atualização de software básico, escritório, pedagógicos, sites e sistemas; infraestrutura
elétrica e de comunicação; prestação de serviços especializados. Padronização tecnológica nas escolas, de forma a melhorar a
prestação de serviços de TIC.

PROGRAMA:

0808

FORMAÇÃO CONTINUADA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO

169
002456199181758

FONTE DE RECURSO

ESCOLA DA FAMÍLIA

201.242.652


Proposta Orçamentária 2013

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
12.128.0808.5148

GRUPO DE DESPESA

60.449.287
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

60.449.287

1

TESOURO DO ESTADO

26.388.527

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

5.020.000

VINCULADOS FEDERAIS

29.040.760

5
PRODUTO:

EDUCADORES

Descrição:

Desenvolvimento de orientações técnicas, cursos presenciais, semipresenciais ou a distância com uso de técnicas de comunicações
interativas para os educadores do ensino fundamental, formação de profissionais e implementação de programas de acompanhamento
e avaliação da gestão administrativa e pedagógica para fins de promoção. Repasses de recursos às Diretorias de Ensino para
desenvolvimento de ações descentralizadas de caráter educacional e contratação de assessoria técnica especializada. Realização
de parcerias com demais esferas do governo, órgãos e instituições públicas e privadas.

CAPACITADOS (unidade): 179.564

AÇÃO
12.128.0808.5149

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL DOS EDUCADORES DO
ENSINO MÉDIO

39.294.234
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

39.294.234

1

TESOURO DO ESTADO

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3.120.000

5

VINCULADOS FEDERAIS

22.562.761

13.611.473

PRODUTO:

EDUCADORES CAPACITADOS (unidade): 135.420

Descrição:

Desenvolvimento de orientações técnicas, cursos presenciais, semipresenciais ou a distância com uso de técnicas de comunicações
interativas para os educadores do ensino médio; assim como a formação de profissionais e implementação de programas de
acompanhamento e avaliação da gestão administrativa e pedagógica para fins de promoção. Repasses de recursos às D.E.'s para
desenvolvimento de ações descentralizadas de caráter educacional e contratação de assessoria técnica especializada. Realização
de parcerias com demais esferas do governo, órgãos e instituições públicas e privadas

AÇÃO
12.128.0808.5151

TECNOLOGIAS INOVADORAS PARA A
PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

FORMAÇÃO DOS

53.389.936
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

40.083.106

1

TESOURO DO ESTADO

10.003.790

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

798.410

5

VINCULADOS FEDERAIS

4

INVESTIMENTOS

5

29.280.906
13.306.830

VINCULADOS FEDERAIS

13.306.830

PRODUTO:

HORAS DE UTILIZAÇÃO (unidade): 5.060.455

Descrição:

Provimento de suporte técnico pedagógico especializado para planejamento, modelagem e mediação de atividades; configuração de
ferramentas e ambientes de colaboração, produção editorial e operação das ações de capacitação a distância, direcionadas para o
aperfeiçoamento profissional dos educadores e demais profissionais da educação e realização de parcerias com demais esferas de
governo, órgãos e instituições públicas e privadas para desenvolvimento de ações voltadas à educação.

AÇÃO
12.128.0808.5152

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

CONCESSÃO DE BOLSAS AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO

10.000.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

10.000.000
TESOURO DO ESTADO

10.000.000

PRODUTO:

EDUCADORES BENEFICIADOS (unidade): 368

Descrição:

Concessão de bolsas de estudos aos ocupantes de cargo de provimento efetivo do quadro do magistério da Secretaria da Educação
para realização de cursos de pós-graduação em nível de mestrado e/ou doutorado na área da educação e/ou da licenciatura em
instituições de ensino superior, públicas ou particulares.

AÇÃO
12.128.0808.6003

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

FORMAÇÃO TÉCNICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS
DA EDUCAÇÃO

38.109.195
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
3
5

38.109.195
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

8.086.500

VINCULADOS FEDERAIS

30.022.695

PRODUTO:

PARTICIPANTES (unidade): 45.000

Descrição:

Implementação de ações voltadas à realização de concursos públicos ou processos seletivos, para ingressantes do quadro do
magistério, de apoio escolar e da secretaria, com concessão de bolsa auxílio à formação. Contratação de serviços técnicos
especializados e parcerias com demais esferas do governo, órgãos e instituições públicas e privadas.

PROGRAMA:

0813

AVALIAÇÃO DO SISTEMA EDUCACIONAL

83.000.000

AÇÃO
12.665.0813.5749

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DOS PROJETOS E PROGRAMAS
EDUCACIONAIS

14.000.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

14.000.000
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3

14.000.000

PRODUTO:

PROJETOS AVALIADOS (unidade): 2

Descrição:

Instituição de mecanismos integrados de monitoramento e avaliação de projetos e programas de suporte ao ensino oferecido pelo
sistema educacional público, permitindo, assim, a aferição dos benefícios promovidos e correção de rumos a serem corrigidos.

170
002456199181758

FONTE DE RECURSO

APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL DOS EDUCADORES DO
ENSINO FUNDAMENTAL


Proposta Orçamentária 2013

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
12.665.0813.5750

GRUPO DE DESPESA

69.000.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
5

69.000.000
VINCULADOS FEDERAIS

69.000.000

PRODUTO:

ALUNOS AVALIADOS (unidade): 2.250.000

Descrição:

Avaliação do rendimento escolar de alunos da rede estadual e municipal, por intermédio de diferentes instrumentos e
metodologias que permitam aferir os resultados da ação educativa, gerando indicadores para o monitoramento da qualidade da
educação básica. Parcerias com demais esferas de governo, órgãos e instiuições públicas e privadas.

PROGRAMA:

0814

EXPANSÃO, MELHORIA E REFORMA DA REDE FÍSICA ESCOLAR E ADMINISTRATIVA
AÇÃO

12.122.0814.1510

GRUPO DE DESPESA

750.933.069

FONTE DE RECURSO

CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE PRÉDIOS DAS
UNIDADES DE APOIO

1.000.000

4

INVESTIMENTOS

5

1.000.000
VINCULADOS FEDERAIS

1.000.000

PRODUTO:

OBRAS REALIZADAS (unidade): 30

Descrição:

Construção de novos prédios, bem como a ampliação, adequação, reforma e restauro dos que demandem serviços de engenharia e
responsabilidade técnica em prédios administrativos. Regularização dos prédios à legislação vigente de segurança; vistorias,
topografias, sondagens, pareceres técnicos, aprovação das obras, regularização jurídica, projetos, orçamentos, execução da
obra, incluindo informações gerenciais, normas, especificações e levantamento de custos.

AÇÃO
12.368.0814.2033

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

OBRAS DE EXPANSÃO DA REDE FÍSICA ESCOLAR

242.420.148
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
5

5.894.500
VINCULADOS FEDERAIS

4

INVESTIMENTOS

5.894.500
236.525.648

1

TESOURO DO ESTADO

20

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

10

4

PRÓPRIOS

5

VINCULADOS FEDERAIS

40
236.525.578

PRODUTO:

SALAS DE AULA CONSTRUÍDAS (unidade): 850

Descrição:

Construção de novos prédios escolares, ampliação de salas de aula em prédios existentes para possibilitar o atendimento à
demanda escolar dentro dos moldes pedagógicos preconizados na política educacional vigente, incluindo-se vistorias,
topografias, sondagens, pareceres técnicos, projetos, orçamentos, execução da obra, fornecimento de mobiliário e equipamentos,
normas e especificações da construção e do mobiliário e, ainda, levantamento de insumos e custos, informações gerenciais,
cadastro e mapeamento da rede física.

AÇÃO
12.368.0814.2034

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

REFORMAS E MELHORIAS EM PRÉDIOS ESCOLARES

314.673.769
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

133.883.108

1

TESOURO DO ESTADO

20

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

10

4

PRÓPRIOS

5

VINCULADOS FEDERAIS

4

INVESTIMENTOS

40
133.883.038
180.790.661

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

39.483.661

5

VINCULADOS FEDERAIS

141.307.000

PRODUTO:

OBRAS REALIZADAS (unidade): 2.602

Descrição:

Execução de reformas em prédios escolares e construções que demandem serviços de engenharia e responsabilidade técnica. Obras
de substituição de prédios/salas inadequados,obras de acessibilidade, de combate a incêndio e proteção contra descargas
atmosféricas. Realização de vistorias,projetos,orçamentos, além dos serviços de apoio (cadastramento dos prédios, serviços de
geoprocessamento, elaboração de normas/especificações da construção escolar).

AÇÃO
12.368.0814.5810

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

AÇÃO COOPERATIVA ESTADO-MUNICÍPIO PARA CONSTRUÇÕES
ESCOLARES

190.839.152
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
5

31.757.690
VINCULADOS FEDERAIS

4

INVESTIMENTOS

31.757.690
159.081.462

1

TESOURO DO ESTADO

150.000.000

5

VINCULADOS FEDERAIS

9.081.462

PRODUTO:

OBRAS ESCOLARES REALIZADAS (unidade): 675

Descrição:

Promoção de parcerias entre o Estado e os Municípios, de acordo com as diretrizes fixadas pela Secretaria da Educação,
objetivando a construção, ampliação, reforma e/ou adequação de prédios escolares da rede pública, contemplando inclusive
creches e demais iniciativas inseridas no programa "Ação Educacional Estado / Município / Educação Infantil".

171
002456199181758

FONTE DE RECURSO

AVALIAÇÃO DO RENDIMENTO ESCOLAR


Proposta Orçamentária 2013

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
12.368.0814.6138

GRUPO DE DESPESA

2.000.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
5

2.000.000
VINCULADOS FEDERAIS

2.000.000

PRODUTO:

ESCOLAS ATENDIDAS

Descrição:

Serviços de conservação, manutenção e reparos para manter os prédios escolares em condições satisfatórias de utilização.
Intervenções saneadoras, remoção e substituição total ou parcial de partes danificadas de prédios escolares.

PROGRAMA:

0815

(unidade): 5.200

MANUTENÇÃO E SUPORTE DA EDUCAÇÃO BÁSICA
AÇÃO

12.122.0815.5154

GRUPO DE DESPESA

5.927.425.597
FONTE DE RECURSO

ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E ENTIDADE
VINCULADA

4.242.674.676
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

3.722.854.848
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

3.722.854.848
510.223.828

1

TESOURO DO ESTADO

425.993.226

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

26.203.495

4

PRÓPRIOS

58.027.107

4

INVESTIMENTOS

9.596.000

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

6.596.000

4

PRÓPRIOS

3.000.000

PRODUTO:

UNIDADES ADMINISTRADAS (unidade): 101

Descrição:

Implementação de ações envolvendo administração: aquisição de equipamentos e de outros materiais permanentes, veículos e
materiais de consumo em geral; locação de imóveis, reparos e serviços e outras formas de apoio administrativo às unidades da
Secretaria da Educação e à entidade vinculada; realização de parcerias com demais esferas de governo, órgãos e instituições
públicas e privadas.

AÇÃO
12.122.0815.5811

GESTÃO INSTITUCIONAL E

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ESTRATÉGICA

10.259.762
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

10.259.762

1

TESOURO DO ESTADO

424.000

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

9.835.762

PRODUTO:

PROJETOS IMPLEMENTADOS (unidade): 3

Descrição:

Implementação de projetos institucionais referentes às áreas de reorganização, de estrutura e funcionamento e qualificação de
recursos humanos, bem como implantação de ações voltadas à gestão de qualidade de vida aos servidores em parceria com outras
Secretarias de Estado e instituições afins.

AÇÃO
12.361.0815.5159

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

MANUTENÇÃO DA REDE DE ENSINO FUNDAMENTAL

864.346.554
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

811.821.600

1

TESOURO DO ESTADO

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

1.000.000

5

VINCULADOS FEDERAIS

209.655.953

4

INVESTIMENTOS

5

601.165.647

52.524.954
VINCULADOS FEDERAIS

52.524.954

PRODUTO:

ESCOLAS ATENDIDAS (unidade): 5.135

Descrição:

Serviços de manutenção e conservação de mobiliário e equipamentos escolares; recursos às oficinas pedagógicas, núcleos de
tecnologia, Associação de Pais e Mestres; demais despesas escolares; aquisição de material de consumo, escolar e permanente;
locação de salas de aula; vigilância de imóveis; taxas municipais; abastecimento de água; assim como projetos e parcerias com
órgãos e instituições públicas e privadas voltadas à manutenção das escolas.

AÇÃO
12.361.0815.5612

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

PARCERIA EDUCACIONAL ESTADO MUNICIPIO - ENSINO
FUNDAMENTAL

5.828.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
3
5

5.828.000
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

828.000

VINCULADOS FEDERAIS

5.000.000

PRODUTO:

SISTEMAS MUNICIPAIS AVALIADOS (unidade): 200

Descrição:

Acompanhamento do Sistema Municipal de Ensino quanto as responsabilidades estabelecidas na Lei de Diretrizes e Bases da
Educação – LDB, avaliando os resultados pedagógicos quanto à melhoria do ensino e funcionamento do Regime de Colaboração
Estado-Município e seus fatores de risco. Transferência de escolas e alunos do ensino fundamental estadual para os municípios
nos termos da legislação vigente; realização de parcerias com demais esferas de governo, órgãos e instituições públicas e
privadas.

172
002456199181758

FONTE DE RECURSO

CONSERVAÇÃO, MANUTENÇÃO E REPAROS EM PRÉDIOS
ESCOLARES


Proposta Orçamentária 2013

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
12.362.0815.5163

GRUPO DE DESPESA

153.844.578
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

131.232.483

1

TESOURO DO ESTADO

48.628.650

5

VINCULADOS FEDERAIS

82.603.833

4

INVESTIMENTOS

5

22.612.095
VINCULADOS FEDERAIS

22.612.095

PRODUTO:

ESCOLAS ATENDIDAS (unidade): 3.876

Descrição:

Serviços de manutenção e conservação de mobiliário, equipamentos escolares; recursos às oficinas pedagógicas, núcleos de
tecnologia, Associação de Pais e Mestres; demais despesas escolares; aquisição de material de consumo, escolar e permanente;
locação de salas de aula; vigilância de imóveis; taxas municipais; abastecimento de água; assim como projetos e parcerias com
órgãos e instituições públicas e privadas voltadas à manutenção das escolas.

AÇÃO
12.368.0815.4087

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS FÍSICOS E SERVIÇOS
EDUCACIONAIS

56.063.553
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
4

51.526.845
PRÓPRIOS

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
4

51.526.845
4.536.708

PRÓPRIOS

4.536.708

PRODUTO:

ESCOLAS ATENDIDAS (unidade): 5.308

Descrição:

Implementação de projetos complementares ao processo de escolarização; prestação de serviços técnicos especializados por meio
de ações na rede física; desenvolvimento e implantação de projetos de capacitação, aperfeiçoamento e treinamento profissional;
e produção de material instrucional e de treinamento para as entidades públicas e privadas.

AÇÃO
12.368.0815.4681

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

AÇÕES DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE

102.085.253
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
5

72.055.616
VINCULADOS FEDERAIS

4

INVESTIMENTOS

5

72.055.616
30.029.637

VINCULADOS FEDERAIS

30.029.637

PRODUTO:

ASSOCIAÇÕES DE PAIS E MESTRES ATENDIDAS (unidade): 5.200

Descrição:

Transferência anual de recursos financeiros por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, diretamente às
associações de pais e mestres das escolas da rede estadual.

AÇÃO
12.368.0815.5418

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

APOIO À EDUCAÇÃO BÁSICA COM RECURSOS DE CONVÊNIOS
E TRANSFERÊNCIAS

557.445
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
5

372.397
VINCULADOS FEDERAIS

4

INVESTIMENTOS

5

372.397
185.048

VINCULADOS FEDERAIS

185.048

PRODUTO:

PROJETOS IMPLEMENTADOS (unidade): 3

Descrição:

Realização de convênios com instituições governamentais para implementação de ações de infraestrutura para realização de
projetos, ações de manutenção e outras voltadas à área pedagógica, visando a melhoria e qualidade da educação básica.

AÇÃO
12.368.0815.5740

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

TRANSPORTE DE ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA

491.765.776
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

491.765.776

1

TESOURO DO ESTADO

175.248.377

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

25.000.000

VINCULADOS FEDERAIS

291.517.399

5
PRODUTO:

ALUNOS TRANSPORTADOS (unidade): 461.526

Descrição:

Transporte de alunos da educação básica, aquisição de veículos, convênios e parcerias com demais esferas de governo, órgãos e
instituições públicas e privadas.

PROGRAMA:

2826

COMUNICAÇÃO SOCIAL

22.500.000

AÇÃO
12.131.2826.5576

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

PUBLICIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA

22.500.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

22.500.000
TESOURO DO ESTADO

22.500.000

PRODUTO:

MATERIAIS E SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E MARKETING (unidade): 12

Descrição:

Divulgação das ações, projetos e programas de interesse público que possuam caráter educativo, informativo, de mobilização ou
de orientação social, ou ainda que contenha uma orientação à população que a habilite ao usufruto de bens ou serviços públicos
oferecidos pelo Governo do Estado de São Paulo.

PROGRAMA:

4406

AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO

275.040.000

173
002456199181758

FONTE DE RECURSO

MANUTENÇÃO DA REDE DE ENSINO MÉDIO


Proposta Orçamentária 2013

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
12.306.4406.5426

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

GERENCIAMENTO DO BENEFÍCIO - EDUCAÇÃO

275.040.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

275.040.000
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

SERVIDORES BENEFICIADOS (unidade): 191.100

Descrição:

Identificação dos beneficiários e disponibilização do auxílio-alimentação.

PROGRAMA:

4414

SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA DO SERVIDOR
AÇÃO

12.331.4414.6135

275.040.000

GRUPO DE DESPESA

10
FONTE DE RECURSO

REALIZAÇÃO DE INSPEÇÕES MÉDICAS

10
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

10
TESOURO DO ESTADO

10

PRODUTO:

LAUDOS PERICIAIS EMITIDOS (unidade):

Descrição:

Realização de inspeções médicas para avaliação laborativa dos servidores públicos do Quadro de Pessoal da Secretaria da
Educação e dos candidatos a cargo público posto em concurso pelo Órgão, nos termos do decreto nº 58.032, de 10 de maio de 2012.

PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
- A Educação Básica no Estado de São Paulo, nos níveis de ensino fundamental e médio, envolvendo:
. formulação, coordenação e execução da política educacional do Governo do Estado;
. elaboração e implementação do Plano Estadual de Educação;
. execução de atividades de ensino fundamental e médio, objetivando o pleno desenvolvimento
educando, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho;

do

. monitoramento e a avaliação de resultados da educação estadual;
. assistência escolar ao aluno;
. desenvolvimento do processo educacional e o incentivo à integração escola, pais e comunidade;
. desenvolvimento de estudos para melhoria do desempenho do Sistema de Ensino do Estado de São Paulo;
. promoção do intercâmbio de informações e de assistência técnica recíproca com instituições públicas
e privadas, nacionais, estrangeiras ou internacionais;
. gestão dos recursos provenientes da Quota Estadual do Salário Educação - QESE e do Fundo de
Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação FUNDEB;
. disponibilização de dependências da Secretaria para sediar o Conselho Estadual de Acompanhamento e
Controle Social (FUNDEB).

174
002456199181758


Proposta Orçamentária 2013

Governo do Estado de São Paulo

#208001 - ADM. SUPERIOR DA SECRETARIA E DA SEDE#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 08000 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
UNIDADE: 08001 - ADM. SUPERIOR DA SECRETARIA E DA SEDE
ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL

17.351.635.168

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA
0800 - GESTÃO PEDAGÓGICA DA EDUCAÇÃO BÁSICA
0802 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
0805 - PARCERIA ESCOLA, COMUNIDADE E SOCIEDADE CIVIL
0807 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO NA EDUCAÇÃO - TIC
0808 - FORMAÇÃO CONTINUADA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO
0813 - AVALIAÇÃO DO SISTEMA EDUCACIONAL
0814 - EXPANSÃO, MELHORIA E REFORMA DA REDE FÍSICA ESCOLAR E ADMINISTRATIVA
0815 - MANUTENÇÃO E SUPORTE DA EDUCAÇÃO BÁSICA
2826 - COMUNICAÇÃO SOCIAL

11.901.439.988
154.774.802
26.377.395
6.068.000
39.543.244
1.400.000
1.000.000
5.198.531.739
22.500.000

FUNÇÃO
12 - EDUCAÇÃO

17.351.635.168

SUBFUNÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
131 - COMUNICAÇÃO SOCIAL
244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
361 - ENSINO FUNDAMENTAL
362 - ENSINO MÉDIO
367 - EDUCAÇÃO ESPECIAL
368 - EDUCAÇÃO BÁSICA
665 - NORMALIZAÇÃO E QUALIDADE
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

FONTE DE RECURSO
1

3

5

TESOURO DO ESTADO
FUNDO ESPECIAL DE DESPESA
VINCULADOS FEDERAIS
TOTAL

4.124.927.697
6.068.000
39.643.244
22.500.000
26.377.395
747.214.741
71.964.075
142.080.133
12.169.459.883
1.400.000
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

15.333.763.348

15.333.763.348

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

1.275.973.752
16.886.595
665.927.353

6.596.000
52.488.120

16.609.737.100
23.482.595
718.415.473

1.958.787.700

59.084.120

17.351.635.168

TOTAL

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

DOTAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

0800

GESTÃO PEDAGÓGICA DA EDUCAÇÃO BÁSICA
AÇÃO

12.361.0800.5744

GRUPO DE DESPESA

2.133.280
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

5
INVESTIMENTOS

5

1.133.280

ALUNOS ATENDIDOS (unidade): 1.804.669

AÇÃO

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

DESENVOLVIMENTO CURRICULAR DO ENSINO FUNDAMENTAL

90.463.540
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
5

90.463.540
VINCULADOS FEDERAIS

90.463.540

ALUNOS APROVADOS (%): 94

AÇÃO
12.362.0800.5746

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

PROVISÃO DE MATERIAIS DE APOIO PEDAGÓGICO PARA
CLASSES DO ENSINO MÉDIO

1.000.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
5

1.000.000
VINCULADOS FEDERAIS

ALUNOS ATENDIDOS (unidade): 1.627.493

175
002456199181758

1.000.000
1.133.280

VINCULADOS FEDERAIS

12.361.0800.5808

PRODUTO:

1.000.000
VINCULADOS FEDERAIS

4

PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

PROVISÃO DE MATERIAIS DE APOIO PEDAGÓGICO PARA
CLASSES DO ENSINO FUNDAMENTAL

3

PRODUTO:

11.901.439.988

1.000.000


Proposta Orçamentária 2013

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
12.362.0800.5806

GRUPO DE DESPESA

10.935.725
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
5
PRODUTO:

10.935.725
VINCULADOS FEDERAIS

10.935.725

ALUNOS APROVADOS (%): 80

AÇÃO
12.367.0800.5156

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO PARA ALUNOS
DA EDUCAÇÃO BÁSICA

142.080.133
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

131.066.739

1

TESOURO DO ESTADO

121.012.519

5

VINCULADOS FEDERAIS

10.054.220

4

INVESTIMENTOS

5
PRODUTO:

GRUPO DE DESPESA

1.008.329.696
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1

TESOURO DO ESTADO

AÇÃO

GRUPO DE DESPESA

6.910.581.102
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

REMUNERAÇÃO E ENCARGOS DOS PROFISSIONAIS DO
MAGISTÉRIO - ENSINO MÉDIO - FUNDEB

3.380.632.358
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

3.380.632.358
TESOURO DO ESTADO

3.380.632.358

PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO BENEFICIADOS (unidade): 79.572

AÇÃO
12.368.0800.5759

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

REMUNERAÇÃO E ENCARGOS DOS SERVIDORES - ENSINO
MÉDIO - FUNDEB

345.684.154
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

345.684.154
TESOURO DO ESTADO

345.684.154

FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES BENEFICIADOS (unidade): 14.618

AÇÃO
12.368.0800.5998

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

CENTROS DE ESTUDOS DE LÍNGUAS - CEL'S

4.000.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
5

2.250.000
VINCULADOS FEDERAIS

4

INVESTIMENTOS

5

2.250.000
1.750.000

VINCULADOS FEDERAIS

1.750.000

ALUNOS ATENDIDOS (unidade): 68.750

AÇÃO
12.368.0800.6136

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ENSINO DE PERÍODO INTEGRAL

5.600.000
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

5.600.000
TESOURO DO ESTADO

5.600.000

ESCOLAS COM ENSINO DE PERÍODO INTEGRAL (unidade): 69

PROGRAMA:

0802

ALIMENTAÇÃO ESCOLAR

154.774.802

AÇÃO
12.128.0802.4734

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL NA ÁREA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR

100.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
5
PRODUTO:

6.910.581.102

PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO BENEFICIADOS (unidade): 165.463

AÇÃO

PRODUTO:

6.910.581.102
TESOURO DO ESTADO

12.368.0800.5757

PRODUTO:

1.008.329.696

FONTE DE RECURSO

REMUNERAÇÃO E ENCARGOS DOS PROFISSIONAIS DO
MAGISTÉRIO - ENS. FUND. - FUNDEB

1

PRODUTO:

1.008.329.696

FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES BENEFICIADOS (unidade): 38.216

12.368.0800.5161

PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

REMUNERAÇÃO E ENCARGOS DOS SERVIDORES - ENSINO
FUNDAMENTAL - FUNDEB

1

PRODUTO:

11.013.394

ALUNOS COM NECESSIDADES ESPECIAIS ATENDIDOS (unidade): 89.836

12.368.0800.5160

PRODUTO:

11.013.394
VINCULADOS FEDERAIS

AÇÃO

100.000
VINCULADOS FEDERAIS

PROFISSIONAIS CAPACITADOS (unidade): 6.800

176
002456199181758

FONTE DE RECURSO

INTEGRAÇÃO DO CURRÍCULO, TRABALHO, CULTURA,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA NO ENSINO MÉDIO

100.000


Proposta Orçamentária 2013

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
12.368.0802.4073

GRUPO DE DESPESA

2.200.149
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
5
PRODUTO:

VINCULADOS FEDERAIS

12.368.0802.5417

GRUPO DE DESPESA

139.789.200
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

5

VINCULADOS FEDERAIS

AÇÃO

GRUPO DE DESPESA

3.432.409
INVESTIMENTOS

5

GRUPO DE DESPESA

9.253.044
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

5

VINCULADOS FEDERAIS

0805

PARCERIA ESCOLA, COMUNIDADE E SOCIEDADE CIVIL
AÇÃO

12.244.0805.4655

9.253.044

GRUPO DE DESPESA

26.377.395
FONTE DE RECURSO

AÇÕES INTERDISCIPLINARES DE PREVENÇÃO E PROTEÇÃO
NAS ESCOLAS

1.110.443
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

1.110.443
TESOURO DO ESTADO

1.110.443

ENCONTROS DE FORMAÇÃO DE EDUCADORES (unidade): 31

AÇÃO
12.244.0805.5146

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ESCOLA DA FAMÍLIA

25.266.952
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
5

22.266.952
VINCULADOS FEDERAIS

4

INVESTIMENTOS

5

22.266.952
3.000.000

VINCULADOS FEDERAIS

3.000.000

ESCOLAS ABERTAS AOS FINAIS DE SEMANA (unidade): 2.390

PROGRAMA:

0807

TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO NA EDUCAÇÃO - TIC
AÇÃO

12.126.0807.4653

GRUPO DE DESPESA

6.068.000

FONTE DE RECURSO

MODERNIZAÇÃO TECNOLÓGICA DAS UNIDADES DE GESTÃO

1.092.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

1.092.000
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3

1.092.000

UNIDADES DE GESTÃO ATENDIDAS (unidade): 93

AÇÃO
12.126.0807.5977

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ACESSA ESCOLA

1.700.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

1.700.000
TESOURO DO ESTADO

1.700.000

ESCOLAS ATENDIDAS (unidade): 3.676

AÇÃO
12.126.0807.5986

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

INFORMATIZAÇÃO ESCOLAR

3.276.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
5

3.276.000
VINCULADOS FEDERAIS

3.276.000

ESCOLAS ATENDIDAS (unidade): 5.045

PROGRAMA:

0808

FORMAÇÃO CONTINUADA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO

177
002456199181758

9.253.044

ALUNOS ATENDIDOS (unidade): 2.384.978

PROGRAMA:

PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

SISTEMA DESCENTRALIZADO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR

3

PRODUTO:

3.432.409

ESCOLAS ATENDIDAS (unidade): 1.200

AÇÃO

PRODUTO:

3.432.409
VINCULADOS FEDERAIS

12.368.0802.5742

PRODUTO:

139.789.200

FONTE DE RECURSO

PROVISÃO, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS
DE COZINHA

4

PRODUTO:

139.789.200

ALUNOS ATENDIDOS (unidade): 2.808.489

12.368.0802.5741

PRODUTO:

2.200.149

FONTE DE RECURSO

APOIO À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR COM RECURSOS DE
CONVÊNIOS E TRANSFERÊNCIAS

3

PRODUTO:

2.200.149

ALUNOS ATENDIDOS (unidade): 2.208.489

AÇÃO

PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

SUPRIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, UTENSÍLIOS E
SERVIÇOS

39.543.244


Proposta Orçamentária 2013

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
12.128.0808.5148

GRUPO DE DESPESA

17.504.760
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
5
PRODUTO:

12.128.0808.5149

GRUPO DE DESPESA

9.038.484
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES
VINCULADOS FEDERAIS

AÇÃO

GRUPO DE DESPESA

10.000.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

1

10.000.000
TESOURO DO ESTADO

10.000.000

EDUCADORES BENEFICIADOS (unidade): 368

AÇÃO
12.128.0808.6003

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

FORMAÇÃO TÉCNICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS
DA EDUCAÇÃO

3.000.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
5

3.000.000
VINCULADOS FEDERAIS

3.000.000

PARTICIPANTES (unidade): 30.000

PROGRAMA:

0813

AVALIAÇÃO DO SISTEMA EDUCACIONAL

1.400.000

AÇÃO
12.665.0813.5749

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DOS PROJETOS E PROGRAMAS
EDUCACIONAIS

1.400.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

1.400.000
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3

1.400.000

PROJETOS AVALIADOS (unidade): 2

PROGRAMA:

0814

EXPANSÃO, MELHORIA E REFORMA DA REDE FÍSICA ESCOLAR E ADMINISTRATIVA
AÇÃO

12.368.0814.6138

GRUPO DE DESPESA

1.000.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

5

1.000.000
VINCULADOS FEDERAIS

ESCOLAS ATENDIDAS

PROGRAMA:

0815

1.000.000

(unidade): 5.200

MANUTENÇÃO E SUPORTE DA EDUCAÇÃO BÁSICA
AÇÃO

12.122.0815.5154

1.000.000

FONTE DE RECURSO

CONSERVAÇÃO, MANUTENÇÃO E REPAROS EM PRÉDIOS
ESCOLARES

3

GRUPO DE DESPESA

5.198.531.739
FONTE DE RECURSO

ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E ENTIDADE
VINCULADA

4.124.827.697
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

3.682.936.038
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

3.682.936.038
435.295.659

1

TESOURO DO ESTADO

420.901.064

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

14.394.595

4

INVESTIMENTOS

PRODUTO:

6.596.000

UNIDADES ADMINISTRADAS (unidade): 93

AÇÃO
12.122.0815.5811

GESTÃO INSTITUCIONAL E

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ESTRATÉGICA

100.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1
PRODUTO:

6.596.000
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3

100.000
TESOURO DO ESTADO

PROJETOS IMPLEMENTADOS (unidade): 1

178
002456199181758

9.038.484

FONTE DE RECURSO

CONCESSÃO DE BOLSAS AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO

3

PRODUTO:

9.038.484

EDUCADORES CAPACITADOS (unidade): 18.900

12.128.0808.5152

PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL DOS EDUCADORES DO
ENSINO MÉDIO

5

PRODUTO:

17.504.760

CAPACITADOS (unidade): 31.500

3

PRODUTO:

17.504.760
VINCULADOS FEDERAIS

EDUCADORES

AÇÃO

PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL DOS EDUCADORES DO
ENSINO FUNDAMENTAL

100.000


Proposta Orçamentária 2013

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
12.361.0815.5159

GRUPO DE DESPESA

654.617.921
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

653.198.321

1

TESOURO DO ESTADO

500.000.699

5

VINCULADOS FEDERAIS

153.197.622

4

INVESTIMENTOS

5
PRODUTO:

1.419.600
VINCULADOS FEDERAIS

1.419.600

ESCOLAS ATENDIDAS (unidade): 5.135

AÇÃO
12.362.0815.5163

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

MANUTENÇÃO DA REDE DE ENSINO MÉDIO

60.028.350
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

59.318.550

1

TESOURO DO ESTADO

23.400.650

5

VINCULADOS FEDERAIS

35.917.900

4

INVESTIMENTOS

5
PRODUTO:

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

AÇÕES DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE

102.085.253
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
5

72.055.616
VINCULADOS FEDERAIS

4

INVESTIMENTOS

5

72.055.616
30.029.637

VINCULADOS FEDERAIS

30.029.637

ASSOCIAÇÕES DE PAIS E MESTRES ATENDIDAS (unidade): 5.200

AÇÃO
12.368.0815.5418

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

APOIO À EDUCAÇÃO BÁSICA COM RECURSOS DE CONVÊNIOS
E TRANSFERÊNCIAS

43.145
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
5
PRODUTO:

709.800

ESCOLAS ATENDIDAS (unidade): 3.876

AÇÃO

PRODUTO:

709.800
VINCULADOS FEDERAIS

12.368.0815.4681

43.145
VINCULADOS FEDERAIS

43.145

PROJETOS IMPLEMENTADOS (unidade): 1

AÇÃO
12.368.0815.5740

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

TRANSPORTE DE ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA

256.829.373
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

256.829.373

1

TESOURO DO ESTADO

175.248.377

5

VINCULADOS FEDERAIS

81.580.996

PRODUTO:

ALUNOS TRANSPORTADOS (unidade): 379.848

PROGRAMA:

2826

COMUNICAÇÃO SOCIAL

22.500.000

AÇÃO
12.131.2826.5576
3

GRUPO DE DESPESA

PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

PUBLICIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA

22.500.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

1

22.500.000
TESOURO DO ESTADO

MATERIAIS E SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E MARKETING (unidade): 12

179
002456199181758

FONTE DE RECURSO

MANUTENÇÃO DA REDE DE ENSINO FUNDAMENTAL

22.500.000


Proposta Orçamentária 2013

Governo do Estado de São Paulo

#208002 - CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO-CEE#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 08000 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
UNIDADE: 08002 - CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO-CEE
ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL

2.847.232

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA
0807 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO NA EDUCAÇÃO - TIC
0815 - MANUTENÇÃO E SUPORTE DA EDUCAÇÃO BÁSICA

136.675
2.710.557

FUNÇÃO
12 - EDUCAÇÃO

2.847.232

SUBFUNÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

FONTE DE RECURSO
1

2.710.557
136.675
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

TESOURO DO ESTADO

2.291.726

555.506

2.847.232

TOTAL

2.291.726

555.506

2.847.232

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

DOTAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

0807

TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO NA EDUCAÇÃO - TIC
AÇÃO

12.126.0807.4653

GRUPO DE DESPESA

136.675
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

1

TESOURO DO ESTADO

0815

MANUTENÇÃO E SUPORTE DA EDUCAÇÃO BÁSICA
AÇÃO

12.122.0815.5154

136.675

GRUPO DE DESPESA

2.710.557
FONTE DE RECURSO

ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E ENTIDADE
VINCULADA

2.710.557
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

2.291.726
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1
UNIDADES ADMINISTRADAS (unidade): 1

2.291.726
418.831

TESOURO DO ESTADO

180
002456199181758

136.675

UNIDADES DE GESTÃO ATENDIDAS (unidade): 1

PROGRAMA:

PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

MODERNIZAÇÃO TECNOLÓGICA DAS UNIDADES DE GESTÃO

3

PRODUTO:

136.675

418.831


Proposta Orçamentária 2013

Governo do Estado de São Paulo

#208009 - COORDENADORIA GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 08000 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
UNIDADE: 08009 - COORDENADORIA GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS
ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL

380.276.449

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA
0807 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO NA EDUCAÇÃO - TIC
0808 - FORMAÇÃO CONTINUADA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO
0815 - MANUTENÇÃO E SUPORTE DA EDUCAÇÃO BÁSICA
4406 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
4414 - SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA DO SERVIDOR

72.840.833
8.086.500
24.309.106
275.040.000
10

FUNÇÃO
12 - EDUCAÇÃO

380.276.449

SUBFUNÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
306 - ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
331 - PROTEÇÃO E BENEFÍCIOS AO TRABALHADOR
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

FONTE DE RECURSO
1

3

24.309.106
72.840.833
8.086.500
275.040.000
10

TESOURO DO ESTADO
FUNDO ESPECIAL DE DESPESA
TOTAL

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

13.676.345

275.737.009
90.863.095

289.413.354
90.863.095

13.676.345

366.600.104

380.276.449

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

DOTAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

0807

TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO NA EDUCAÇÃO - TIC
AÇÃO

12.126.0807.5977

GRUPO DE DESPESA

72.840.833
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

72.840.833

ESCOLAS ATENDIDAS (unidade): 3.676

PROGRAMA:

0808

FORMAÇÃO CONTINUADA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO
AÇÃO

12.128.0808.6003

GRUPO DE DESPESA

8.086.500
FONTE DE RECURSO

FORMAÇÃO TÉCNICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS
DA EDUCAÇÃO

8.086.500
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

8.086.500
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3

8.086.500

PARTICIPANTES (unidade): 10.000

PROGRAMA:

0815

MANUTENÇÃO E SUPORTE DA EDUCAÇÃO BÁSICA
AÇÃO

12.122.0815.5154

GRUPO DE DESPESA

24.309.106
FONTE DE RECURSO

ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E ENTIDADE
VINCULADA

14.149.344
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

13.676.345
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

13.676.345
472.999

1

TESOURO DO ESTADO

372.999

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

100.000

PRODUTO:

UNIDADES ADMINISTRADAS (unidade): 1

181
002456199181758

72.840.833
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3

PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

ACESSA ESCOLA

3

PRODUTO:

72.840.833


Proposta Orçamentária 2013

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
12.122.0815.5811

GESTÃO INSTITUCIONAL E

GRUPO DE DESPESA

10.159.762
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

10.159.762

1

TESOURO DO ESTADO

324.000

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

9.835.762

PRODUTO:

PROJETOS IMPLEMENTADOS (unidade): 2

PROGRAMA:

4406

AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO

275.040.000

AÇÃO
12.306.4406.5426

GRUPO DE DESPESA

275.040.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

1
PRODUTO:

275.040.000
TESOURO DO ESTADO

275.040.000

SERVIDORES BENEFICIADOS (unidade): 191.100

PROGRAMA:

4414

SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA DO SERVIDOR
AÇÃO

12.331.4414.6135

GRUPO DE DESPESA

10
FONTE DE RECURSO

REALIZAÇÃO DE INSPEÇÕES MÉDICAS

10
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1
PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

GERENCIAMENTO DO BENEFÍCIO - EDUCAÇÃO

3

10
TESOURO DO ESTADO

LAUDOS PERICIAIS EMITIDOS (unidade):

182
002456199181758

FONTE DE RECURSO

ESTRATÉGICA

10


Proposta Orçamentária 2013

Governo do Estado de São Paulo

#208010 - ESCOLA FORMAÇÃO PROFESSORES PAULO R.C.SOUZA#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 08000 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
UNIDADE: 08010 - ESCOLA FORMAÇÃO PROFESSORES PAULO
R.C.SOUZA
ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL

188.290.304

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA
0800 - GESTÃO PEDAGÓGICA DA EDUCAÇÃO BÁSICA
0808 - FORMAÇÃO CONTINUADA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO
0815 - MANUTENÇÃO E SUPORTE DA EDUCAÇÃO BÁSICA

53.264.503
131.367.668
3.658.133

FUNÇÃO
12 - EDUCAÇÃO

188.290.304

SUBFUNÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
361 - ENSINO FUNDAMENTAL
362 - ENSINO MÉDIO

FONTE DE RECURSO
1

5

3.658.133
131.367.668
28.364.686
24.899.817

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

TESOURO DO ESTADO
VINCULADOS FEDERAIS
TOTAL

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

3.510.533

50.151.390
134.628.381

53.661.923
134.628.381

3.510.533

184.779.771

188.290.304

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

DOTAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

0800

GESTÃO PEDAGÓGICA DA EDUCAÇÃO BÁSICA
AÇÃO

12.361.0800.5744

GRUPO DE DESPESA

19.164.686
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

5

GRUPO DE DESPESA

9.200.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

5

9.200.000
VINCULADOS FEDERAIS

9.200.000

ALUNOS APROVADOS (%): 94

AÇÃO
12.362.0800.5746

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

PROVISÃO DE MATERIAIS DE APOIO PEDAGÓGICO PARA
CLASSES DO ENSINO MÉDIO

11.099.817
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
5

11.099.817
VINCULADOS FEDERAIS

11.099.817

ALUNOS ATENDIDOS (unidade): 1.627.493

AÇÃO
12.362.0800.5806

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

INTEGRAÇÃO DO CURRÍCULO, TRABALHO, CULTURA,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA NO ENSINO MÉDIO

13.800.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
5

13.800.000
VINCULADOS FEDERAIS

13.800.000

ALUNOS APROVADOS (%): 80

PROGRAMA:

0808

FORMAÇÃO CONTINUADA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO

183
002456199181758

FONTE DE RECURSO

DESENVOLVIMENTO CURRICULAR DO ENSINO FUNDAMENTAL

3

PRODUTO:

19.164.686

ALUNOS ATENDIDOS (unidade): 1.804.669

AÇÃO

PRODUTO:

19.164.686
VINCULADOS FEDERAIS

12.361.0800.5808

PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

PROVISÃO DE MATERIAIS DE APOIO PEDAGÓGICO PARA
CLASSES DO ENSINO FUNDAMENTAL

3

PRODUTO:

53.264.503

131.367.668


Proposta Orçamentária 2013

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
12.128.0808.5148

GRUPO DE DESPESA

37.924.527
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

37.924.527

1

TESOURO DO ESTADO

26.388.527

5

VINCULADOS FEDERAIS

11.536.000

PRODUTO:

EDUCADORES

CAPACITADOS (unidade): 127.064

AÇÃO
12.128.0808.5149

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL DOS EDUCADORES DO
ENSINO MÉDIO

27.135.750
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

27.135.750

1

TESOURO DO ESTADO

13.611.473

5

VINCULADOS FEDERAIS

13.524.277

PRODUTO:

EDUCADORES CAPACITADOS (unidade): 100.770

AÇÃO
12.128.0808.5151

TECNOLOGIAS INOVADORAS PARA A
PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

FORMAÇÃO DOS

39.284.696
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

39.284.696

1

TESOURO DO ESTADO

10.003.790

5

VINCULADOS FEDERAIS

29.280.906

PRODUTO:

HORAS DE UTILIZAÇÃO (unidade): 5.060.455

AÇÃO
12.128.0808.6003

GRUPO DE DESPESA

27.022.695
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

5
PRODUTO:

27.022.695
VINCULADOS FEDERAIS

27.022.695

PARTICIPANTES (unidade): 5.000

PROGRAMA:

0815

MANUTENÇÃO E SUPORTE DA EDUCAÇÃO BÁSICA
AÇÃO

12.122.0815.5154

GRUPO DE DESPESA

3.658.133
FONTE DE RECURSO

ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E ENTIDADE
VINCULADA

3.658.133
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

3.510.533
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1
PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

FORMAÇÃO TÉCNICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS
DA EDUCAÇÃO

3

3.510.533
147.600

TESOURO DO ESTADO
UNIDADES ADMINISTRADAS (unidade): 1

184
002456199181758

FONTE DE RECURSO

APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL DOS EDUCADORES DO
ENSINO FUNDAMENTAL

147.600


Proposta Orçamentária 2013

Governo do Estado de São Paulo

#208011 - COORDENADORIA DE GESTÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 08000 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
UNIDADE: 08011 - COORDENADORIA DE GESTÃO DA EDUCAÇÃO
BÁSICA
ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL

432.140.968

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA
0800 - GESTÃO PEDAGÓGICA DA EDUCAÇÃO BÁSICA
0805 - PARCERIA ESCOLA, COMUNIDADE E SOCIEDADE CIVIL
0808 - FORMAÇÃO CONTINUADA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO
0815 - MANUTENÇÃO E SUPORTE DA EDUCAÇÃO BÁSICA

312.960.724
95.080.164
8.140.000
15.960.080

FUNÇÃO
12 - EDUCAÇÃO

432.140.968

SUBFUNÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
361 - ENSINO FUNDAMENTAL
362 - ENSINO MÉDIO
366 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
367 - EDUCAÇÃO ESPECIAL
368 - EDUCAÇÃO BÁSICA
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

FONTE DE RECURSO
1

3

5

10.120.060
8.140.000
95.080.164
141.956.095
103.526.270
12.034.732
45.905.627
15.378.020

TESOURO DO ESTADO
FUNDO ESPECIAL DE DESPESA
VINCULADOS FEDERAIS
TOTAL

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

9.688.060

271.072.659
10.460.000
136.388.769

4.531.480

280.760.719
10.460.000
140.920.249

9.688.060

417.921.428

4.531.480

432.140.968

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

DOTAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

0800

GESTÃO PEDAGÓGICA DA EDUCAÇÃO BÁSICA
AÇÃO

12.361.0800.5743

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

LER E ESCREVER - INTERVENÇÃO PEDAGÓGICA NOS ANOS
INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL

65.053.546
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

65.053.546

1

TESOURO DO ESTADO

5

VINCULADOS FEDERAIS

PRODUTO:

12.361.0800.5744

GRUPO DE DESPESA

64.603.149
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

63.799.949

1

TESOURO DO ESTADO

5

VINCULADOS FEDERAIS

4

INVESTIMENTOS

5

63.689.949
110.000
803.200

VINCULADOS FEDERAIS

803.200

ALUNOS ATENDIDOS (unidade): 1.804.669

AÇÃO
12.361.0800.5808

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

DESENVOLVIMENTO CURRICULAR DO ENSINO FUNDAMENTAL

6.471.400
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
5
PRODUTO:

15.000

FONTE DE RECURSO

PROVISÃO DE MATERIAIS DE APOIO PEDAGÓGICO PARA
CLASSES DO ENSINO FUNDAMENTAL

3

PRODUTO:

65.038.546

ALUNOS ABRANGIDOS (unidade): 661.731

AÇÃO

6.471.400
VINCULADOS FEDERAIS

ALUNOS APROVADOS (%): 94

185
002456199181758

312.960.724

6.471.400


Proposta Orçamentária 2013

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
12.362.0800.5746

GRUPO DE DESPESA

40.874.270
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

37.146.000

1

TESOURO DO ESTADO

5

VINCULADOS FEDERAIS

4

INVESTIMENTOS

5
PRODUTO:

GRUPO DE DESPESA

62.652.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

5

62.652.000
VINCULADOS FEDERAIS

62.652.000

ALUNOS APROVADOS (%): 80

AÇÃO
12.366.0800.5745

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

INCLUSÃO DE JOVENS E ADULTOS NA EDUCAÇÃO BÁSICA EJA

12.034.732
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
5

12.034.732
VINCULADOS FEDERAIS

12.034.732

ALUNOS INCLUÍDOS (unidade): 286.112

AÇÃO
12.367.0800.5156

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO PARA ALUNOS
DA EDUCAÇÃO BÁSICA

45.905.627
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
5
PRODUTO:

3.728.270

FONTE DE RECURSO

INTEGRAÇÃO DO CURRÍCULO, TRABALHO, CULTURA,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA NO ENSINO MÉDIO

3

PRODUTO:

110.000
3.728.270

VINCULADOS FEDERAIS

12.362.0800.5806

PRODUTO:

37.036.000

ALUNOS ATENDIDOS (unidade): 1.627.493

AÇÃO

45.905.627
VINCULADOS FEDERAIS

45.905.627

ALUNOS COM NECESSIDADES ESPECIAIS ATENDIDOS (unidade): 57.700

AÇÃO
12.368.0800.5998

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

CENTROS DE ESTUDOS DE LÍNGUAS - CEL'S

15.366.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

15.366.000

1

TESOURO DO ESTADO

11.288.000

5

VINCULADOS FEDERAIS

4.078.000

PRODUTO:

ALUNOS ATENDIDOS (unidade): 68.750

PROGRAMA:

0805

PARCERIA ESCOLA, COMUNIDADE E SOCIEDADE CIVIL
AÇÃO

12.244.0805.4655

GRUPO DE DESPESA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

1.060.000

ENCONTROS DE FORMAÇÃO DE EDUCADORES (unidade): 31

AÇÃO

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ESCOLA DA FAMÍLIA

94.020.164
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

94.020.164
TESOURO DO ESTADO

94.020.164

ESCOLAS ABERTAS AOS FINAIS DE SEMANA (unidade): 2.390

PROGRAMA:

0808

FORMAÇÃO CONTINUADA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO
AÇÃO

12.128.0808.5148

GRUPO DE DESPESA

8.140.000
FONTE DE RECURSO

APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL DOS EDUCADORES DO
ENSINO FUNDAMENTAL

5.020.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

5.020.000
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3
PRODUTO:

1.060.000
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

12.244.0805.5146

PRODUTO:

FONTE DE RECURSO
1.060.000

3
PRODUTO:

95.080.164

AÇÕES INTERDISCIPLINARES DE PREVENÇÃO E PROTEÇÃO
NAS ESCOLAS

3

EDUCADORES

CAPACITADOS (unidade): 21.000

186
002456199181758

FONTE DE RECURSO

PROVISÃO DE MATERIAIS DE APOIO PEDAGÓGICO PARA
CLASSES DO ENSINO MÉDIO

5.020.000


Proposta Orçamentária 2013

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
12.128.0808.5149

GRUPO DE DESPESA

3.120.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

0815

MANUTENÇÃO E SUPORTE DA EDUCAÇÃO BÁSICA
AÇÃO

12.122.0815.5154

GRUPO DE DESPESA

10.120.060
9.688.060
TESOURO DO ESTADO
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

9.688.060
432.000

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3

432.000

UNIDADES ADMINISTRADAS (unidade): 1

AÇÃO
12.361.0815.5612

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

PARCERIA EDUCACIONAL ESTADO MUNICIPIO - ENSINO
FUNDAMENTAL

5.828.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
3
5

5.828.000
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

828.000

VINCULADOS FEDERAIS

5.000.000

SISTEMAS MUNICIPAIS AVALIADOS (unidade): 200

AÇÃO
12.368.0815.5418

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

APOIO À EDUCAÇÃO BÁSICA COM RECURSOS DE CONVÊNIOS
E TRANSFERÊNCIAS

12.020
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
5

12.010
VINCULADOS FEDERAIS

4

INVESTIMENTOS

5
PROJETOS IMPLEMENTADOS (unidade): 1

12.010
10

VINCULADOS FEDERAIS

187
002456199181758

FONTE DE RECURSO

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1

PRODUTO:

15.960.080

ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E ENTIDADE
VINCULADA

1

PRODUTO:

3.120.000

EDUCADORES CAPACITADOS (unidade): 15.750

PROGRAMA:

PRODUTO:

3.120.000
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3
PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL DOS EDUCADORES DO
ENSINO MÉDIO

10


Proposta Orçamentária 2013

Governo do Estado de São Paulo

#208012 - COORD.INF.MONITORAMENTO AVALIAÇÃO EDUCACIONAL#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 08000 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
UNIDADE: 08012 - COORD.INF.MONITORAMENTO AVALIAÇÃO
EDUCACIONAL
ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL

593.713.819

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA
0800 - GESTÃO PEDAGÓGICA DA EDUCAÇÃO BÁSICA
0807 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO NA EDUCAÇÃO - TIC
0808 - FORMAÇÃO CONTINUADA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO
0813 - AVALIAÇÃO DO SISTEMA EDUCACIONAL
0815 - MANUTENÇÃO E SUPORTE DA EDUCAÇÃO BÁSICA

9.675.517
474.695.308
14.105.240
81.600.000
13.637.754

FUNÇÃO
12 - EDUCAÇÃO

593.713.819

SUBFUNÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
366 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
368 - EDUCAÇÃO BÁSICA
665 - NORMALIZAÇÃO E QUALIDADE
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

FONTE DE RECURSO
1

3

5

TESOURO DO ESTADO
FUNDO ESPECIAL DE DESPESA
VINCULADOS FEDERAIS
TOTAL

13.135.474
474.695.308
14.105.240
9.675.517
502.280
81.600.000
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

2.979.474

295.536.553
25.372.035
240.008.078

29.817.679

298.516.027
25.372.035
269.825.757

2.979.474

560.916.666

29.817.679

593.713.819

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

DOTAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

0800

GESTÃO PEDAGÓGICA DA EDUCAÇÃO BÁSICA
AÇÃO

12.366.0800.5745

GRUPO DE DESPESA

9.675.517
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

5

9.675.517
VINCULADOS FEDERAIS

9.675.517

ALUNOS INCLUÍDOS (unidade): 286.112

PROGRAMA:

0807

TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO NA EDUCAÇÃO - TIC
AÇÃO

12.126.0807.4653

GRUPO DE DESPESA

474.695.308

FONTE DE RECURSO

MODERNIZAÇÃO TECNOLÓGICA DAS UNIDADES DE GESTÃO

100.562.357
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

100.562.357

1

TESOURO DO ESTADO

98.744.732

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

1.817.625

PRODUTO:

UNIDADES DE GESTÃO ATENDIDAS (unidade): 1

AÇÃO
12.126.0807.5536

GRUPO DE DESPESA

172.719.801
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

1
PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

INTEGRAÇÃO DAS UNIDADES DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
À REDE INTRAGOV

3

172.719.801
TESOURO DO ESTADO

UNIDADES CONECTADAS (unidade): 5.237

188
002456199181758

FONTE DE RECURSO

INCLUSÃO DE JOVENS E ADULTOS NA EDUCAÇÃO BÁSICA EJA

3

PRODUTO:

9.675.517

172.719.801


Proposta Orçamentária 2013

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
12.126.0807.5977

GRUPO DE DESPESA

32.288.811
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

INVESTIMENTOS

5

15.963.000
16.325.811

VINCULADOS FEDERAIS

16.325.811

ESCOLAS ATENDIDAS (unidade): 3.676

AÇÃO
12.126.0807.5986

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

INFORMATIZAÇÃO ESCOLAR

169.124.339
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

169.124.339

1

TESOURO DO ESTADO

8.109.020

5

VINCULADOS FEDERAIS

161.015.319

PRODUTO:

ESCOLAS ATENDIDAS (unidade): 5.045

PROGRAMA:

0808

FORMAÇÃO CONTINUADA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO
AÇÃO

12.128.0808.5151

TECNOLOGIAS INOVADORAS PARA A
PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO

GRUPO DE DESPESA

14.105.240

INVESTIMENTOS

5

0813

12.665.0813.5749

AVALIAÇÃO DO SISTEMA EDUCACIONAL

81.600.000
GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DOS PROJETOS E PROGRAMAS
EDUCACIONAIS

12.600.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

12.600.000
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3

12.600.000

PROJETOS AVALIADOS (unidade): 2

AÇÃO
12.665.0813.5750

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

AVALIAÇÃO DO RENDIMENTO ESCOLAR

69.000.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
5

69.000.000
VINCULADOS FEDERAIS

69.000.000

ALUNOS AVALIADOS (unidade): 2.250.000

PROGRAMA:

0815

MANUTENÇÃO E SUPORTE DA EDUCAÇÃO BÁSICA
AÇÃO

12.122.0815.5154

GRUPO DE DESPESA

13.637.754
FONTE DE RECURSO

ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E ENTIDADE
VINCULADA

13.135.474
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

2.979.474
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

2.979.474
10.156.000

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3

10.156.000

UNIDADES ADMINISTRADAS (unidade): 1

AÇÃO
12.368.0815.5418

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

APOIO À EDUCAÇÃO BÁSICA COM RECURSOS DE CONVÊNIOS
E TRANSFERÊNCIAS

502.280
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
5

317.242
VINCULADOS FEDERAIS

4

INVESTIMENTOS

5
PRODUTO:

13.306.830

HORAS DE UTILIZAÇÃO (unidade): 5.060.455

AÇÃO

PRODUTO:

798.410
13.306.830

VINCULADOS FEDERAIS

PROGRAMA:

PRODUTO:

798.410
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

4

PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

PRODUTO:

14.105.240

FORMAÇÃO DOS

3

PROJETOS IMPLEMENTADOS (unidade): 1

317.242
185.038

VINCULADOS FEDERAIS

189
002456199181758

15.963.000
TESOURO DO ESTADO

4

PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

ACESSA ESCOLA

185.038


Proposta Orçamentária 2013

Governo do Estado de São Paulo

#208013 - COORD. DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 08000 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
UNIDADE: 08013 - COORD. DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS
ESCOLARES
ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL

1.488.326.219

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA
0800 - GESTÃO PEDAGÓGICA DA EDUCAÇÃO BÁSICA
0802 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
0807 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO NA EDUCAÇÃO - TIC
0814 - EXPANSÃO, MELHORIA E REFORMA DA REDE FÍSICA ESCOLAR E ADMINISTRATIVA
0815 - MANUTENÇÃO E SUPORTE DA EDUCAÇÃO BÁSICA

8.531.692
181.552.808
509.409
749.932.989
547.799.321

FUNÇÃO
12 - EDUCAÇÃO

1.488.326.219

SUBFUNÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
361 - ENSINO FUNDAMENTAL
362 - ENSINO MÉDIO
367 - EDUCAÇÃO ESPECIAL
368 - EDUCAÇÃO BÁSICA
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

FONTE DE RECURSO
1

3

5

TESOURO DO ESTADO
FUNDO ESPECIAL DE DESPESA
VINCULADOS FEDERAIS
TOTAL

10.318.057
509.409
62.894
214.385.648
96.920.905
770.000
1.165.359.306
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

4.230.425

138.630.801
27.183.814
665.634.767

150.000.020
39.483.671
463.162.721

292.861.246
66.667.485
1.128.797.488

4.230.425

831.449.382

652.646.412

1.488.326.219

TOTAL

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

DOTAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

0800

GESTÃO PEDAGÓGICA DA EDUCAÇÃO BÁSICA
AÇÃO

12.361.0800.5744

GRUPO DE DESPESA

4.657.015
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

1

GRUPO DE DESPESA

3.104.677
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

1

3.104.677
TESOURO DO ESTADO

3.104.677

ALUNOS ATENDIDOS (unidade): 1.627.493

AÇÃO
12.367.0800.5156

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO PARA ALUNOS
DA EDUCAÇÃO BÁSICA

4

770.000
INVESTIMENTOS

5

770.000
VINCULADOS FEDERAIS

770.000

ALUNOS COM NECESSIDADES ESPECIAIS ATENDIDOS (unidade): 89.836

PROGRAMA:

0802

ALIMENTAÇÃO ESCOLAR

181.552.808

AÇÃO
12.128.0802.4734

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL NA ÁREA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR

62.894
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

62.894
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3
PROFISSIONAIS CAPACITADOS (unidade): 6.800

190
002456199181758

FONTE DE RECURSO

PROVISÃO DE MATERIAIS DE APOIO PEDAGÓGICO PARA
CLASSES DO ENSINO MÉDIO

3

PRODUTO:

4.657.015

ALUNOS ATENDIDOS (unidade): 1.804.669

12.362.0800.5746

PRODUTO:

4.657.015
TESOURO DO ESTADO

AÇÃO

PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

PROVISÃO DE MATERIAIS DE APOIO PEDAGÓGICO PARA
CLASSES DO ENSINO FUNDAMENTAL

3

PRODUTO:

8.531.692

62.894


Proposta Orçamentária 2013

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
12.368.0802.4073

GRUPO DE DESPESA

79.918.872
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
5
PRODUTO:

VINCULADOS FEDERAIS

12.368.0802.5417

GRUPO DE DESPESA

100.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

5

VINCULADOS FEDERAIS

AÇÃO

GRUPO DE DESPESA

1.471.042
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

4

INVESTIMENTOS

5

1.471.032

ESCOLAS ATENDIDAS (unidade): 1.200

AÇÃO

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

SISTEMA DESCENTRALIZADO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR

100.000.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
5

100.000.000
VINCULADOS FEDERAIS

100.000.000

ALUNOS ATENDIDOS (unidade): 2.384.978

PROGRAMA:

0807

TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO NA EDUCAÇÃO - TIC
AÇÃO

12.126.0807.4653

GRUPO DE DESPESA

509.409

FONTE DE RECURSO

MODERNIZAÇÃO TECNOLÓGICA DAS UNIDADES DE GESTÃO

509.409
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

509.409
TESOURO DO ESTADO

509.409

UNIDADES DE GESTÃO ATENDIDAS (unidade): 1

PROGRAMA:

0814

EXPANSÃO, MELHORIA E REFORMA DA REDE FÍSICA ESCOLAR E ADMINISTRATIVA
AÇÃO

12.122.0814.1510

GRUPO DE DESPESA

749.932.989

FONTE DE RECURSO

CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE PRÉDIOS DAS
UNIDADES DE APOIO

4

1.000.000
INVESTIMENTOS

5

1.000.000
VINCULADOS FEDERAIS

1.000.000

OBRAS REALIZADAS (unidade): 30

AÇÃO
12.368.0814.2033

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

OBRAS DE EXPANSÃO DA REDE FÍSICA ESCOLAR

242.420.108
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
5

5.894.500
VINCULADOS FEDERAIS

4

INVESTIMENTOS
TESOURO DO ESTADO

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

5

VINCULADOS FEDERAIS
SALAS DE AULA CONSTRUÍDAS (unidade): 850

191

5.894.500
236.525.608

1

PRODUTO:

10
1.471.032

VINCULADOS FEDERAIS

12.368.0802.5742

002456199181758

10
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3

PRODUTO:

100.000

FONTE DE RECURSO

PROVISÃO, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS
DE COZINHA

3

PRODUTO:

100.000

ALUNOS ATENDIDOS (unidade): 2.208.489

12.368.0802.5741

PRODUTO:

79.918.872

FONTE DE RECURSO

APOIO À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR COM RECURSOS DE
CONVÊNIOS E TRANSFERÊNCIAS

3

PRODUTO:

79.918.872

ALUNOS ATENDIDOS (unidade): 2.208.489

AÇÃO

PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

SUPRIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, UTENSÍLIOS E
SERVIÇOS

20
10
236.525.578


Proposta Orçamentária 2013

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
12.368.0814.2034

GRUPO DE DESPESA

314.673.729
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

133.883.068

1

TESOURO DO ESTADO

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

5

VINCULADOS FEDERAIS

4

INVESTIMENTOS

20
10
133.883.038
180.790.661

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

39.483.661

5

VINCULADOS FEDERAIS

141.307.000

PRODUTO:

OBRAS REALIZADAS (unidade): 2.602

AÇÃO
12.368.0814.5810

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

AÇÃO COOPERATIVA ESTADO-MUNICÍPIO PARA CONSTRUÇÕES
ESCOLARES

190.839.152
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
5

31.757.690
VINCULADOS FEDERAIS

4

INVESTIMENTOS

31.757.690
159.081.462

1

TESOURO DO ESTADO

150.000.000

5

VINCULADOS FEDERAIS

9.081.462

PRODUTO:

OBRAS ESCOLARES REALIZADAS (unidade): 675

AÇÃO
12.368.0814.6138

GRUPO DE DESPESA

1.000.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

5
PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

CONSERVAÇÃO, MANUTENÇÃO E REPAROS EM PRÉDIOS
ESCOLARES

3

1.000.000
VINCULADOS FEDERAIS

ESCOLAS ATENDIDAS

PROGRAMA:

0815

1.000.000

(unidade): 5.200

MANUTENÇÃO E SUPORTE DA EDUCAÇÃO BÁSICA
AÇÃO

12.122.0815.5154

GRUPO DE DESPESA

547.799.321
FONTE DE RECURSO

ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E ENTIDADE
VINCULADA

9.318.057
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

4.230.425
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

4.230.425
5.087.632

1

TESOURO DO ESTADO

3.966.732

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

1.120.900

PRODUTO:

UNIDADES ADMINISTRADAS (unidade): 1

AÇÃO
12.361.0815.5159

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

MANUTENÇÃO DA REDE DE ENSINO FUNDAMENTAL

209.728.633
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

158.623.279

1

TESOURO DO ESTADO

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

1.000.000

5

VINCULADOS FEDERAIS

56.458.331

4

INVESTIMENTOS

5
PRODUTO:

101.164.948

51.105.354
VINCULADOS FEDERAIS

51.105.354

ESCOLAS ATENDIDAS (unidade): 5.135

AÇÃO
12.362.0815.5163

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

MANUTENÇÃO DA REDE DE ENSINO MÉDIO

93.816.228
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

71.913.933

1

TESOURO DO ESTADO

25.228.000

5

VINCULADOS FEDERAIS

46.685.933

4

INVESTIMENTOS

5
PRODUTO:

21.902.295
VINCULADOS FEDERAIS

ESCOLAS ATENDIDAS (unidade): 3.876

192
002456199181758

FONTE DE RECURSO

REFORMAS E MELHORIAS EM PRÉDIOS ESCOLARES

21.902.295


Proposta Orçamentária 2013

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
12.368.0815.5740

GRUPO DE DESPESA

234.936.403
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
3
5
PRODUTO:

ALUNOS TRANSPORTADOS (unidade): 81.678

193
002456199181758

FONTE DE RECURSO

TRANSPORTE DE ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA

234.936.403
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

25.000.000

VINCULADOS FEDERAIS

209.936.403


Proposta Orçamentária 2013

Governo do Estado de São Paulo

#208014 - COORDENADORIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 08000 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
UNIDADE: 08014 - COORDENADORIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL

3.703.728.247

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA
0000 - ENCARGOS GERAIS
0815 - MANUTENÇÃO E SUPORTE DA EDUCAÇÃO BÁSICA

3.700.000.000
3.728.247

FUNÇÃO
12 - EDUCAÇÃO

3.703.728.247

SUBFUNÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
847 - TRANSFERÊNCIAS PARA A EDUCAÇÃO BÁSICA

FONTE DE RECURSO
1

3.728.247
3.700.000.000

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

TESOURO DO ESTADO

3.542.247

3.700.186.000

3.703.728.247

TOTAL

3.542.247

3.700.186.000

3.703.728.247

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

DOTAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

0000

ENCARGOS GERAIS

3.700.000.000

AÇÃO
12.847.0000.5696

GRUPO DE DESPESA

3.700.000.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1
PRODUTO:

TESOURO DO ESTADO

0815

MANUTENÇÃO E SUPORTE DA EDUCAÇÃO BÁSICA
AÇÃO

12.122.0815.5154

3.700.000.000

GRUPO DE DESPESA

3.728.247
FONTE DE RECURSO

ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E ENTIDADE
VINCULADA

3.728.247
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

3.542.247
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

3.542.247
186.000

TESOURO DO ESTADO
UNIDADES ADMINISTRADAS (unidade): 1

194
002456199181758

3.700.000.000

RESULTADO AUFERIDO (%): 24

PROGRAMA:

PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO À EDUCAÇÃO BÁSICA,
DECORRENTE DE LEGISLAÇÃO DO FUNDEB

186.000


Proposta Orçamentária 2013

Governo do Estado de São Paulo

#208046 - FUNDAÇÃO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-FDE#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 08000 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
UNIDADE: 08046 - FUNDAÇÃO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-FDE
ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL

117.090.740

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA
0814 - EXPANSÃO, MELHORIA E REFORMA DA REDE FÍSICA ESCOLAR E ADMINISTRATIVA
0815 - MANUTENÇÃO E SUPORTE DA EDUCAÇÃO BÁSICA

80
117.090.660

FUNÇÃO
12 - EDUCAÇÃO

117.090.740

SUBFUNÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
368 - EDUCAÇÃO BÁSICA

FONTE DE RECURSO
4

PRÓPRIOS
TOTAL

61.027.107
56.063.633
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

51.526.845

62.563.855

3.000.040

117.090.740

51.526.845

62.563.855

3.000.040

117.090.740

TOTAL

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

DOTAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

0814

EXPANSÃO, MELHORIA E REFORMA DA REDE FÍSICA ESCOLAR E ADMINISTRATIVA
AÇÃO

12.368.0814.2033

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

OBRAS DE EXPANSÃO DA REDE FÍSICA ESCOLAR

40

4

INVESTIMENTOS

4

40
PRÓPRIOS

40

PRODUTO:

SALAS DE AULA CONSTRUÍDAS (unidade):

Descrição:

Construção de novos prédios escolares, ampliação de salas de aula em prédios existentes para possibilitar o atendimento à
demanda escolar dentro dos moldes pedagógicos preconizados na política educacional vigente, incluindo-se vistorias,
topografias, sondagens, pareceres técnicos, projetos, orçamentos, execução da obra, fornecimento de mobiliário e equipamentos,
normas e especificações da construção e do mobiliário e, ainda, levantamento de insumos e custos, informações gerenciais,
cadastro e mapeamento da rede física.

AÇÃO
12.368.0814.2034

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

REFORMAS E MELHORIAS EM PRÉDIOS ESCOLARES

40
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
4

40
PRÓPRIOS

40

PRODUTO:

OBRAS REALIZADAS (unidade):

Descrição:

Execução de reformas em prédios escolares e construções que demandem serviços de engenharia e responsabilidade técnica. Obras
de substituição de prédios/salas inadequados,obras de acessibilidade, de combate a incêndio e proteção contra descargas
atmosféricas. Realização de vistorias,projetos,orçamentos, além dos serviços de apoio (cadastramento dos prédios, serviços de
geoprocessamento, elaboração de normas/especificações da construção escolar).

PROGRAMA:

0815

MANUTENÇÃO E SUPORTE DA EDUCAÇÃO BÁSICA
AÇÃO

12.122.0815.5154

GRUPO DE DESPESA

117.090.660
FONTE DE RECURSO

ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E ENTIDADE
VINCULADA

61.027.107
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
4

58.027.107
PRÓPRIOS

4

INVESTIMENTOS

4

58.027.107
3.000.000

PRÓPRIOS

3.000.000

PRODUTO:

UNIDADES ADMINISTRADAS (unidade): 1

Descrição:

Implementação de ações envolvendo administração: aquisição de equipamentos e de outros materiais permanentes, veículos e
materiais de consumo em geral; locação de imóveis, reparos e serviços e outras formas de apoio administrativo às unidades da
Secretaria da Educação e à entidade vinculada; realização de parcerias com demais esferas de governo, órgãos e instituições
públicas e privadas.

195
002456199181758

80


Proposta Orçamentária 2013

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
12.368.0815.4087

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS FÍSICOS E SERVIÇOS
EDUCACIONAIS

56.063.553
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
4

51.526.845
PRÓPRIOS

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
4

51.526.845
4.536.708

PRÓPRIOS

4.536.708

PRODUTO:

ESCOLAS ATENDIDAS (unidade): 5.308

Descrição:

Implementação de projetos complementares ao processo de escolarização; prestação de serviços técnicos especializados por meio
de ações na rede física; desenvolvimento e implantação de projetos de capacitação, aperfeiçoamento e treinamento profissional;
e produção de material instrucional e de treinamento para as entidades públicas e privadas.

PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
-

Desenvolver metodologia em educação; capacitar profissionais; produzir, adquirir e distribuir material
instrucional, inclusive multimídia, voltado ao processo de ensino e aprendizagem de alunos e
profissionais e de formação da educação; fornecer recursos físicos para a educação, em especial em
cumprimento ou como complementação às políticas definidas pela Secretaria da Educação ou por seus
órgãos.

196
002456199181758


Proposta Orçamentária 2013

Governo do Estado de São Paulo

#109000 - SECRETARIA DA SAÚDE#1

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 09000 - SECRETARIA DA SAÚDE

16.608.221.029
RESUMO DO ÓRGÃO
PROGRAMA

0100 - SUPORTE ADMINISTRATIVO
0930 - ATENDIMENTO INTEGRAL E DESCENTRALIZADO NO SUS/SP
0932 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE
0933 - CIÊNCIA TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EM SAÚDE
0935 - PRODUÇÃO DE IMUNOBIOLÓGICOS, SOROS, HEMODERIVADOS E MEDICAMENTOS
0936 - SANGUE, COMPONENTES E DERIVADOS
0937 - CONTROLE SOCIAL NA GESTÃO DO SUS
0940 - GESTÃO EM SAÚDE
0941 - INFRAESTRUTURA EM SAÚDE
0942 - GESTÃO DA EDUCAÇÃO E DO TRABALHO EM SAÚDE
0943 - FORTALECIMENTO DE AÇÕES PRIORITÁRIAS
2826 - COMUNICAÇÃO SOCIAL
3813 - GESTÃO DA CUSTÓDIA E APOIO À REINTEGRAÇÃO SOCIAL DA POPULAÇÃO PENAL E EGRESSOS
4406 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
4407 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO PARA EXCELÊNCIA DA GESTÃO

781.405.197
14.606.859.426
89.088.221
1.531.673
187.773.390
74.944.269
200.010
75.472.040
364.411.376
193.501.010
20
27.500.000
15.000.000
112.800.000
77.734.397

FUNÇÃO
10 - SAÚDE
12 - EDUCAÇÃO

16.439.408.579
168.812.450

SUBFUNÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
131 - COMUNICAÇÃO SOCIAL
301 - ATENÇÃO BÁSICA
302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
303 - SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO
304 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA
305 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
306 - ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
571 - DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO
665 - NORMALIZAÇÃO E QUALIDADE

1.021.684.519
77.734.397
193.772.867
27.500.000
17.000.000
13.055.264.122
2.014.054.803
2.180.496
79.042.862
112.800.000
7.186.933
30

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
09001 - ADM. SUPERIOR DA SECRETARIA E DA SEDE
09002 - COORDENADORIA DE REGIÕES DE SAÚDE
09006 - COORDENADORIA DE SERVIÇOS DE SAÚDE
09007 - COORDENADORIA DE CONTROLE DE DOENÇAS
09009 - COORD.CIÊNCIA,TECN.INSUMOS ESTRATÉGICOS SAÚDE
09010 - COORD.GESTÃO CONTRATOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE
09011 - CONSELHO ADMINISTRATIVO DO FESIMA
09045 - FUND.REMÉDIO POPULAR CHOPIN TAV.LIMA-FURP
09046 - FUNDAÇÃO ONCOCENTRO DE SÃO PAULO
09047 - FUND. PRÓ-SANGUE HEMOCENTRO DE SÃO PAULO
09055 - SUPERINT. DE CONTROLE DE ENDEMIAS - SUCEN
09056 - HOSP.CLÍNICAS FAC.MEDICINA RIB. PRETO-USP
09057 - HOSP.DAS CLÍNICAS FAC. DE MEDICINA DA USP
09059 - HOSP.CLÍNICAS FAC.MEDICINA BOTUCATU-HCFMB
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

FONTE DE RECURSO
1

2

3

4

5

7

TESOURO DO ESTADO
VINCULADOS ESTADUAIS
FUNDO ESPECIAL DE DESPESA
PRÓPRIOS
VINCULADOS FEDERAIS
OPERAÇÕES DE CRÉDITO

4.115.817.606

TOTAL

4.715.673.900

2.846.661.300
3.825.286.002
2.747.021.644
367.778.205
932.785.729
3.944.171.315
13.818.696
195.111.800
8.265.063
70.449.539
71.298.409
415.130.717
1.097.637.116
72.805.494

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

61.556.267
538.300.027

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

7.598.006.063
13.500.000
6.329.320
131.932.043
3.488.019.343
17.451.623

201.999.000
1.370.350
12.900.000
380.020.010
41.019.377

11.915.822.669
13.500.000
7.699.670
206.388.310
4.406.339.380
58.471.000

11.255.238.392

637.308.737

16.608.221.029

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

DOTAÇÃO DO ÓRGÃO
PROGRAMA:

0100

SUPORTE ADMINISTRATIVO

781.405.197

AÇÃO
10.122.0100.4859
1

GRUPO DE DESPESA

781.405.197
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1

259.489.219
TESOURO DO ESTADO

197
002456199181758

FONTE DE RECURSO

COORDENAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO GERAL

259.489.219


Proposta Orçamentária 2013

Governo do Estado de São Paulo

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

TESOURO DO ESTADO

489.172.684

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

1.859.089

4

PRÓPRIOS

5

VINCULADOS FEDERAIS

4

70
21.329.135

INVESTIMENTOS

9.555.000

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

495.000

5

VINCULADOS FEDERAIS

9.060.000

PRODUTO:

AÇÕES ADMINISTRATIVAS REALIZADAS (unidade): 29.300

Descrição:

Suporte administrativo às atividades técnicas e de atendimento direto à saúde da população compreendendo as ações de caráter
administrativo relativas a pessoal, serviços gerais, transporte, manutenção de próprios, comunicação e outras, visando
subsidiar a execução e o desenvolvimento das demais atividades inerentes à resolutividade das ações de saúde.

PROGRAMA:

0930

ATENDIMENTO INTEGRAL E DESCENTRALIZADO NO SUS/SP
AÇÃO

10.302.0930.4849

14.606.859.426

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

APOIO FINANCEIRO A ENTIDADES FILANTRÓPICAS E
MUNICIPAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO

898.208.447
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

742.598.471

1

TESOURO DO ESTADO

619.819.574

2

VINCULADOS ESTADUAIS

13.500.000

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3.292.822

5

VINCULADOS FEDERAIS

105.986.075

4

INVESTIMENTOS

155.609.976

1

TESOURO DO ESTADO

45.000.000

5

VINCULADOS FEDERAIS

110.609.976

PRODUTO:

CONVÊNIOS/TERMOS ADITIVOS/RESOLUÇÕES PUBLICADAS (unidade): 1.000

Descrição:

Desenvolvimento de ações de saúde por meio de convênios/termos aditivos celebrados com entidades e prefeituras. Inclui repasses
fundo a fundo da contrapartida estadual aos municípios referentes a insumos para diabetes e assistência farmacêutica básica.

AÇÃO
10.302.0930.4850

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ATENDIMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR EM UNID.
ESTAD. DA ADM.DIRETA E INDIRETA

5.465.875.397
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1

4.293.747.928

1

TESOURO DO ESTADO

4

PRÓPRIOS

5

VINCULADOS FEDERAIS

3.762.904.795
67.092
530.776.041

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

1.171.827.469

1

TESOURO DO ESTADO

984.712.867

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

56.084

4

PRÓPRIOS

5

VINCULADOS FEDERAIS

4

7.245.048
179.813.470

INVESTIMENTOS

5

300.000
VINCULADOS FEDERAIS

PRODUTO:

ATENDIMENTOS REALIZADOS (unidade): 9.000.000

Descrição:

Prestação de
estaduais.

atendimento

ambulatorial

e

hospitalar

pelos

AÇÃO
10.302.0930.4852

serviços

próprios

GRUPO DE DESPESA

de

administração

direta

e

de

universidades

3.933.872.464
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

1

3.921.872.464
TESOURO DO ESTADO

4

300.000

FONTE DE RECURSO

ATENDIMENTO AMBUL. E HOSPITALAR EM UNID.EST.
GERENCIADAS POR ORGANIZ. SOCIAIS

3

INVESTIMENTOS

1

3.921.872.464
12.000.000

TESOURO DO ESTADO

12.000.000

PRODUTO:

ATENDIMENTOS REALIZADOS (unidade): 9.500.000

Descrição:

Prestação de atendimento ambulatorial, hospitalar e atividades de apoio em unidades gerenciadas pelas organizações sociais por
meio de convênios e contratos de gestão.

AÇÃO
10.302.0930.5532

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ATENDIMENTO AMB. HOSPITALAR SERV.
CONTRATADOS/CONVENIADOS SOB GESTÃO ESTADUAL

2.554.503.720
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
5

2.554.503.720
VINCULADOS FEDERAIS

2.554.503.720

PRODUTO:

ATENDIMENTOS REALIZADOS (unidade): 6.500.000

Descrição:

Repasse de recursos oriundos do Ministério da Saúde para pagamento da assistência ambulatorial e hospitalar de média e alta
complexidade pelos serviços conveniados/contratados pelo gestor estadual (Secretaria da Saúde) no Sistema Único de Saúde - SUS.

198
002456199181758

512.360.978

1


Proposta Orçamentária 2013

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
10.302.0930.6133

GRUPO DE DESPESA

5.000.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

5.000.000
TESOURO DO ESTADO

5.000.000

PRODUTO:

KITS DISTRIBUÍDOS (unidade): 350.000

Descrição:

Promoção de ações de melhoria da qualidade da assistência à saúde da gestante e do recém-nascido, por meio do desenvolvimento e
da distribuição de kits com produtos que favoreçam a amamentação e cartilhas com orientação para a vacinação, os cuidados com o
bebê e o planejamento familiar (Lei 14.544/11).

AÇÃO
10.303.0930.6117

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA ESPECIALIZADA

1.749.399.398
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

1.749.399.398

1

TESOURO DO ESTADO

1.185.399.398

5

VINCULADOS FEDERAIS

564.000.000

PRODUTO:

PACIENTES CADASTRADOS ATENDIDOS (%): 81,25

Descrição:

Grupo de atividades relacionadas com o medicamento, destinadas a apoiar as ações de saúde demandadas por uma comunidade.
Envolve o abastecimento, a conservação e controle de qualidade, a segurança e a eficácia terapêutica dos medicamentos, o
acompanhamento e a avaliação da utilização, a obtenção e a difusão de informação sobre medicamentos e a educação permanente dos
profissionais de saúde, do paciente e da comunidade para assegurar o uso racional.

PROGRAMA:

0932

VIGILÂNCIA EM SAÚDE

89.088.221

AÇÃO
10.303.0932.4138

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

EXAMES DE LABORATÓRIO DE INTERESSE À SAÚDE PÚBLICA

1.937.746
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

1.774.758

1

TESOURO DO ESTADO

1.344.758

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

430.000

4

INVESTIMENTOS

162.988
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3

162.988

PRODUTO:

EXAMES REALIZADOS (unidade): 1.100.000

Descrição:

Realização de exames de laboratório para fins de controle e investigação de agravos; desenvolvimento de novas técnicas.

AÇÃO
10.304.0932.4127

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E AMBIENTAL

2.180.496
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

1.680.496

1

TESOURO DO ESTADO

380.496

5

VINCULADOS FEDERAIS

1.300.000

4

INVESTIMENTOS

5

500.000
VINCULADOS FEDERAIS

500.000

PRODUTO:

PROPORÇÃO DE MUNICÍPIOS PRODUZINDO RELATÓRIOS (%): 70

Descrição:

Desenvolvimento de ações de vigilância sanitária de competência estadual relacionadas com o monitoramento da qualidade
sanitária da produção, distribuição, armazenamento, transporte e comercialização de bens e produtos, bem como da prestação de
serviços relacionados à saúde, meio ambiente e saúde do trabalhador.

AÇÃO
10.305.0932.4124

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

CAMPANHAS DE VACINAÇÃO

3.155.696
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

3.155.696

1

TESOURO DO ESTADO

1.223.500

5

VINCULADOS FEDERAIS

1.932.196

PRODUTO:

DOSES APLICADAS (unidade): 11.140.000

Descrição:

Campanhas de vacinação contra poliomielite em crianças menores de 5 anos e contra influenza em grupos prioritários.

AÇÃO
10.305.0932.4722

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA

1.607.447
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

1.607.447

1

TESOURO DO ESTADO

307.447

5

VINCULADOS FEDERAIS

1.300.000

PRODUTO:

PROPORÇÃO DE CASOS NOTIFICADOS/INVESTIGADOS (%): 84

Descrição:

Desenvolvimento de ações que proporcionam o conhecimento, detecção ou prevenção de qualquer mudança nos fatores determinantes e
condicionantes da saúde individual ou coletiva.

199
002456199181758

FONTE DE RECURSO

MÃE PAULISTA


Proposta Orçamentária 2013

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
10.305.0932.4839

GRUPO DE DESPESA

66.524.488
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1

57.512.376

1

TESOURO DO ESTADO

53.812.376

5

VINCULADOS FEDERAIS

3.700.000

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

8.992.112

1

TESOURO DO ESTADO

4

PRÓPRIOS

5

VINCULADOS FEDERAIS

4

INVESTIMENTOS

5

6.632.022
22.330
2.337.760
20.000

VINCULADOS FEDERAIS

20.000

PRODUTO:

AÇÕES REALIZADAS (unidade): 1.031.000

Descrição:

Planejamento e execução de ações de prevenção e controle de doenças transmitidas por vetores e hospedeiros intermediários e
assessoria aos municípios na coordenação e na orientação das ações de campo a serem executadas no âmbito municipal.

AÇÃO
10.305.0932.5780

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

VACINAÇÃO DE ROTINA

6.955.231
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

6.955.231

1

TESOURO DO ESTADO

4.955.231

5

VINCULADOS FEDERAIS

2.000.000

PRODUTO:

DOSES APLICADAS (unidade): 15.800.000

Descrição:

Vacinação de rotina contra tuberculose, difteria, tétano, poliomielite, coqueluche, hepatite A, hepatite B, sarampo, caxumba,
rubéola, raiva humana, rotavirus, hemófilo influenza, febre amarela, varicela e pneumococo em crianças, adolescentes, adultos e
idosos, atendendo o calendário oficial para o Estado de São Paulo.

AÇÃO
10.305.0932.5781

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

CAMPANHA DE VACINAÇÃO ANIMAL

800.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
5

800.000
VINCULADOS FEDERAIS

PRODUTO:

DOSES APLICADAS (unidade): 6.000.000

Descrição:

Realização de campanhas de vacinação animal para o controle da raiva sob coordenação do Instituto Pasteur.

AÇÃO
10.571.0932.4865

GRUPO DE DESPESA

800.000

FONTE DE RECURSO

EPIDEMIOLOGIA E INFORMAÇÃO EM CÂNCER

5.927.117
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1

5.910.186

1

TESOURO DO ESTADO

4.355.409

5

VINCULADOS FEDERAIS

1.554.777

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
5

16.931
VINCULADOS FEDERAIS

16.931

PRODUTO:

CASOS NOVOS DE CÂNCER REGISTRADOS (unidade): 44.000

Descrição:

Coordenação dos Registros de Câncer (RHC) nos Centros de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (CACON) do Estado de São
Paulo, processamento e divulgação de dados, suporte técnico do programa e treinamento dos profissionais envolvidos nesse
trabalho.

PROGRAMA:

0933

CIÊNCIA TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EM SAÚDE
AÇÃO

10.128.0933.5805

GRUPO DE DESPESA

1.531.673
FONTE DE RECURSO

DIFUSÃO DO CONHECIMENTO

271.857
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

271.857

1

TESOURO DO ESTADO

269.485

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

2.372

PRODUTO:

ACESSOS AOS PORTAIS E MÍDIAS REGISTRADOS (unidade): 170.000

Descrição:

Elaboração, publicação e divulgação do conhecimento científico por meio de portais eletrônicos e outras midias.

AÇÃO
10.571.0933.4856

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

PESQUISA E DESENVOLVIMENTO EM SAÚDE

1.141.596
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

1.141.596

1

TESOURO DO ESTADO

452.643

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

688.953

PRODUTO:

CONVÊNIOS FIRMADOS (unidade): 38

Descrição:

Projeção e implementação de políticas estaduais de ciência, tecnologia e inovação em saúde, frente a nova conjuntura do setor
de ciência e tecnologia no Estado de São Paulo e no Brasil.

200
002456199181758

FONTE DE RECURSO

CONTROLE DE DOENÇAS TRANSMITIDAS POR VETORES E
HOSPEDEIROS INTERMEDIÁRIOS


Proposta Orçamentária 2013

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
10.571.0933.5807

GRUPO DE DESPESA

116.220
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

116.220
TESOURO DO ESTADO

116.220

PRODUTO:

NÚCLEOS DA ÁREA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA IMPLANTADOS (unidade): 1

Descrição:

Apoio à implantação dos núcleos de avaliação de tecnologias em saúde, núcleos de inovação tecnológica nos institutos de
pesquisa, economia da saúde, e núcleos estaduais de pesquisa clínica dos hospitais.

AÇÃO
10.571.0933.6120

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

AVALIAÇÃO DE TECNOLOGIAS EM SAÚDE

2.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

2.000
TESOURO DO ESTADO

2.000

PRODUTO:

ESTUDOS REALIZADOS (unidade): 1

Descrição:

A Avaliação de Tecnologias em Saúde (ATS) é um processo de investigação das consequências clínicas, econômicas e sociais da
utilização das tecnologias em saúde.
Entendem-se como tecnologias em saúde: medicamentos, equipamentos e procedimentos
técnicos, sistemas organizacionais, educacionais, de informação e de suporte e os programas e protocolos assistenciais, por
meio dos quais a atenção e os cuidados com a saúde são prestados à população.

PROGRAMA:

0935

PRODUÇÃO DE IMUNOBIOLÓGICOS, SOROS, HEMODERIVADOS E MEDICAMENTOS
AÇÃO

10.303.0935.4838

GRUPO DE DESPESA

187.773.390

FONTE DE RECURSO

FABRICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS

182.209.800
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
4

61.489.175
PRÓPRIOS

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

61.489.175
120.720.625

4

PRÓPRIOS

5

VINCULADOS FEDERAIS

120.720.545
80

PRODUTO:

MEDICAMENTOS PRODUZIDOS (unidade): 2.310.000.000

Descrição:

Fabricação e distribuição de medicamentos essenciais incluindo básicos, estratégicos, de dispensação excepcional e de interesse
à saúde pública.

AÇÃO
10.303.0935.4869

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

PRODUÇÃO DE VACINAS

1.340.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

1.340.000
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

DOSES PRODUZIDAS (unidade): 90.402.500

Descrição:

Produção de vacinas.

AÇÃO
10.303.0935.6119

GRUPO DE DESPESA

4.223.590
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

1

4.223.590
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

AMPOLAS DE SOROS PRODUZIDAS (unidade): 413.500

Descrição:

Produção de soros.

PROGRAMA:

0936

SANGUE, COMPONENTES E DERIVADOS

ATENDIMENTO

4.223.590

74.944.269

AÇÃO
10.303.0936.4192

1.340.000

FONTE DE RECURSO

PRODUÇÃO DE SOROS

3

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

HEMOTERÁPICO

74.944.269
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1

37.525.016

1

TESOURO DO ESTADO

35.255.807

5

VINCULADOS FEDERAIS

2.269.209

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

37.419.253

1

TESOURO DO ESTADO

4

PRÓPRIOS

3.044.050

5

VINCULADOS FEDERAIS

23.891.661

PRODUTO:

BOLSAS DE HEMOCOMPONENTES UTILIZADAS (unidade): 245.312

Descrição:

Coleta, processamento e fornecimento de sangue e hemocomponentes com qualidade.

PROGRAMA:

0937

CONTROLE SOCIAL NA GESTÃO DO SUS
GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DE CONFERÊNCIAS DE SAÚDE

10
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

10.483.542

200.010

AÇÃO
10.122.0937.5800

1

10
TESOURO DO ESTADO

10

PRODUTO:

CONFERÊNCIAS REALIZADAS (unidade):

Descrição:

Convocação da Conferência Estadual de Saúde e constituição de sua comissão organizadora. São convocadas a cada 4 anos pelo
Poder Executivo e, extraordinariamente, por este ou pelo Conselho de Saúde, contando com a representação de vários segmentos da
sociedade.

201
002456199181758

FONTE DE RECURSO

INOVAÇÃO TECNOLÓGICA DE PRODUTOS E PROCESSOS


Proposta Orçamentária 2013

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
10.122.0937.5801

GRUPO DE DESPESA

200.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

200.000

1

TESOURO DO ESTADO

100.000

5

VINCULADOS FEDERAIS

100.000

PRODUTO:

REUNIÕES REALIZADAS (unidade): 80

Descrição:

Realização de reuniões periódicas mensais das comissões técnicas do Conselho Estadual de Saúde com o objetivo de obter e
encaminhar as informações necessárias ao pleno do Conselho Estadual de Saúde.

PROGRAMA:

0940

GESTÃO EM SAÚDE

75.472.040

AÇÃO
10.122.0940.6123

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO EM SAÚDE

10
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

10
TESOURO DO ESTADO

10

PRODUTO:

PUBLICAÇÕES DE APOIO À GESTÃO DE SAÚDE DIVULGADAS (unidade):

Descrição:

Monitoramento e avaliação das ações de saúde desenvolvidas pelo Sistema Único de Saúde - SUS/SP através de indicadores
selecionados e da elaboração de análises sobre temas relacionados à saúde, promovendo a divulgação destas, de forma ampla a
partir de diferentes mídias.

AÇÃO
10.301.0940.2445

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

APOIO TÉCNICO E FINANCEIRO À ATENÇÃO PRIMÁRIA EM
SAÚDE DE COMPETÊNCIA MUNICIPAL

17.000.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
5

17.000.000
VINCULADOS FEDERAIS

17.000.000

PRODUTO:

MUNICÍPIOS CONTEMPLADOS (unidade): 570

Descrição:

Fomento, avaliação e monitoramento da Atenção Primária em Saúde (APS) através dos instrumentos QUALI AB, QUALIS MAIS e SELO DE
QUALIDADE, com apoio à infraestrutura física e técnica das Unidades Básicas de Saúde; desenvolvimento de parcerias mediante
estratégia de sistemas acadêmicos de saúde em projetos de apoio à gestão de pessoas junto à rede de APS e na produção de
materiais científicos; parcerias com centros colaboradores no desenvolvimento de tecnologias voltadas à APS; manutenção e
expansão dos programas articuladores da APS e projeto Pontal do Paranapanema.

AÇÃO
10.302.0940.2472

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

FORTALECIMENTO DA GESTÃO ESTADUAL DE SAÚDE

58.472.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

17.452.623

1

TESOURO DO ESTADO

7

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

4

INVESTIMENTOS

7

1.000
17.451.623
41.019.377

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

41.019.377

PRODUTO:

ETAPAS DESENVOLVIDAS (%): 10

Descrição:

Estruturação do Sistema de Gestão e das redes regionais de saúde, incluindo obras, capacitação de gestores e iniciativas para
atendimento de áreas especiais, com apoio do Banco Interamericano de Desenvolvimwento - BID.

AÇÃO
10.665.0940.2446

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

REGIONALIZAÇÃO

20
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
5

10
VINCULADOS FEDERAIS

4

INVESTIMENTOS

5
PRODUTO:

COMITÊS GESTORES DE REDES REGIONAIS IMPLANTADOS (unidade):

Descrição:

Aprimoramento da regionalização no Estado mediante a gestão das redes regionais de atenção à saúde.

AÇÃO

GRUPO DE DESPESA

10
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

1

10
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

UNIDADES COM PLANOS DE INTERVENÇÃO IMPLANTADOS (unidade):

Descrição:

Implantação dos Programas: Centros de Humanização, Caminhos na Rede
avaliação e comunicação da política estadual de humanização.

PROGRAMA:

0941

364.411.376

AÇÃO
10.122.0941.1377

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ÁREAS FÍSICAS

240.079.302
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
5

1.330.000
VINCULADOS FEDERAIS

4

10

e Apoio Técnico e Formação em Humanização. Disseminação,

INFRAESTRUTURA EM SAÚDE

CONSTRUÇÃO, REFORMAS E AMPLIAÇÃO
UNID.ADM.DIRETA E IND.SEC.SAÚDE

10

FONTE DE RECURSO

IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA ESTADUAL DE HUMANIZAÇÃO

3

10
10

VINCULADOS FEDERAIS

10.665.0940.2447

INVESTIMENTOS
TESOURO DO ESTADO

4

PRÓPRIOS

5

VINCULADOS FEDERAIS

PRODUTO:

OBRAS REALIZADAS (m²): 56.709

Descrição:

Execução de obras de reforma, ampliação e construção de novas Unidades de Saúde.

1.330.000
238.749.302

1

202
002456199181758

FONTE DE RECURSO

FUNCIONAMENTO DO CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE - CES

120.008.000
8.440.282
110.301.020


Proposta Orçamentária 2013

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
10.302.0941.2449

GRUPO DE DESPESA

124.331.074

4

INVESTIMENTOS

124.331.074

1

TESOURO DO ESTADO

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

4

PRÓPRIOS

4.459.718

VINCULADOS FEDERAIS

94.168.994

5
PRODUTO:

MÓVEIS E EQUIPAMENTOS MÉDICO HOSPITALARES ADQUIRIDOS (unidade): 5.867

Descrição:

Aquisição de mobiliário e equipamentos médico-hospitalares para as Unidades de Saúde do Estado.

AÇÃO
10.302.0941.2473

GRUPO DE DESPESA

24.990.000
712.362

FONTE DE RECURSO

APOIO À PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA PARA OBRAS DE
UNIDADES HOSPITALARES

1.000

4

INVESTIMENTOS

1

1.000
TESOURO DO ESTADO

1.000

PRODUTO:

CONTRATOS (unidade): 1

Descrição:

Participação do Governo do Estado de São Paulo na viabilização de parceria público-privada em obras de Unidades Hospitalares Sorocaba; São José dos Campos, Hospital Pérola Byngton e CERTOO (Centro de Reabilitação e Tratamento de Olhos e Ouvidos).

PROGRAMA:

0942

GESTÃO DA EDUCAÇÃO E DO TRABALHO EM SAÚDE
AÇÃO

10.128.0942.4862

GRUPO DE DESPESA

193.501.010
FONTE DE RECURSO

PROGRAMA DE APRIMORAMENTO PROFISSIONAL - PAP

12.441.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

12.441.000
TESOURO DO ESTADO

12.441.000

PRODUTO:

PROFISSIONAIS QUALIFICADOS (unidade): 1.176

Descrição:

Programa de bolsas para formação em nível de pós-graduação de profissionais de diversas áreas, através de treinamento em
serviço sob a supervisão de profissionais especializados. É realizado através da distribuição de bolsas entre as instituições
participantes; pagamento das bolsas; normatização e acompanhamento dos processos seletivos; gerenciamento dos cursos de todas
as instituições participantes; credenciamento de novas instituições e novos cursos; controle da qualidade dos cursos e
definição da necessidade e áreas prioritárias da Sec.da Saúde para alocação e direcionamento das bolsas.

AÇÃO
10.128.0942.5769

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

CAPACITAÇÃO DE GESTORES

924.600
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

924.600

4

PRÓPRIOS

900.000

5

VINCULADOS FEDERAIS

24.600

PRODUTO:

PROJETOS DE CAPACITAÇÃO DESENVOLVIDOS (unidade): 2

Descrição:

Capacitação, atualização, aperfeiçoamento, especialização e pós-graduação para os gestores do Sistema Único de Saúde-SUS no
âmbito estadual.

AÇÃO
10.128.0942.6121

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

CAPACITAÇÕES TÉCNICAS E ADMINISTRATIVAS

11.322.960
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

11.322.960

1

TESOURO DO ESTADO

1.469.255

5

VINCULADOS FEDERAIS

9.853.705

PRODUTO:

TRABALHADORES DE SAÚDE QUALIFICADOS (unidade): 22.386

Descrição:

Formação, atualização, aperfeiçoamento, especialização e pós-graduação dos trabalhadores da Secretaria da Saúde e demais
trabalhadores do Sistema Único de Saúde.

AÇÃO
12.128.0942.4863

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

RESIDÊNCIA MÉDICA

168.812.450
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

168.812.450
TESOURO DO ESTADO

168.812.450

PRODUTO:

BOLSAS CONCEDIDAS (unidade): 5.331

Descrição:

Pagamento de bolsas para médicos residentes; concurso para seleção dos residentes; controle e gerenciamento dos programas em
todas as instituições ligadas à Secretaria da Saúde; inclusão de novos programas de residência; controle da qualidade dos PRM e
definição das necessidades de formação dos
diferentes especialistas para o SUS. Proposição de programas de Residência
Multiprofissional.

PROGRAMA:

0943

FORTALECIMENTO DE AÇÕES PRIORITÁRIAS
AÇÃO

10.302.0943.2441
3

GRUPO DE DESPESA

20
FONTE DE RECURSO

PROGRAMA ESTADUAL DE PREVENÇÃO AO USO DO ÁLCOOL E
DAS DROGAS

10
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

1

10
TESOURO DO ESTADO

10

PRODUTO:

INSTITUIÇÕES COM O PROJETO EDUCAR PARA PREVENÇÃO IMPLANTADO (unidade):

Descrição:

Introdução do tema do uso do álcool pelos jovens na pauta da escola através da implementação de projeto de 4 anos, com o
objetivo de atingir 100% das escolas no final do periodo. Inicia-se em 2011 projeto piloto com 40 escolas.

203
002456199181758

FONTE DE RECURSO

APARELHAMENTO/EQUIPAMENTOS NAS UNID. DA ADM.
DIRETA E INDIRETA DA SEC.SAÚDE


Proposta Orçamentária 2013

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
10.302.0943.2442

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

SAÚDE BUCAL

10
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

10
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

EQUIPES EM HOSPITAIS TERCIÁRIOS DA REDE ESTADUAL IMPLANTADAS (unidade):

Descrição:

Organização da Rede de Atenção à Saúde Bucal.

PROGRAMA:

2826

COMUNICAÇÃO SOCIAL

27.500.000

AÇÃO
10.131.2826.5576

10

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

PUBLICIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA

27.500.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

27.500.000
TESOURO DO ESTADO

27.500.000

PRODUTO:

MATERIAIS E SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E MARKETING (unidade): 4

Descrição:

Divulgação das ações, projetos e programas de interesse público que possuam caráter educativo, informativo, de mobilização ou
de orientação social, ou ainda que contenha uma orientação à população que a habilite ao usufruto de bens ou serviços públicos
oferecidos pelo Governo do Estado de São Paulo.

PROGRAMA:

3813

GESTÃO DA CUSTÓDIA E APOIO À REINTEGRAÇÃO SOCIAL DA POPULAÇÃO PENAL
E EGRESSOS
AÇÃO

10.302.3813.6142

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

PROVISÃO DE SERVIÇOS DE ATENÇÃO À SAÚDE DOS
CUSTODIADOS EM APOIO À REINTEGRAÇÃO

15.000.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

15.000.000

1

15.000.000
TESOURO DO ESTADO

15.000.000

PRODUTO:

CUSTODIADOS QUE RECEBERAM ATENDIMENTO (unidade): 3.100

Descrição:

Disponibilização de serviços de atendimento ambulatorial, psiquiátrico, odontológico, campanhas de vacinação e distribuição de
medicamentos e execução de programas preventivos de doenças, nas unidades prisionais e hospitais de custódia e tratamento
psiquiátrico, bem como encaminhamentos para atendimento de média e alta complexidade.

PROGRAMA:

4406

AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO

112.800.000

AÇÃO
10.306.4406.5428

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

GERENCIAMENTO DO BENEFÍCIO - SAÚDE

112.800.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

112.800.000

TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO PARA EXCELÊNCIA DA GESTÃO

77.734.397

PRODUTO:

SERVIDORES BENEFICIADOS (unidade): 66.700

Descrição:

Identificação dos beneficiários e disponibilização do auxílio-alimentação.

PROGRAMA:

4407

AÇÃO
10.126.4407.2439

112.800.000
TESOURO DO ESTADO

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

INFRAESTRUTURA DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E
COMUNICAÇÃO

4

55.060.010
INVESTIMENTOS

5

55.060.010
VINCULADOS FEDERAIS

55.060.010

PRODUTO:

EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA ADQUIRIDOS

Descrição:

Investimento em equipamentos de tecnologia da informação e infraestrutura de comunicação, buscando a convergência de dados, voz
e imagem bem como a ampliação e modernização de parques computacionais.

(%): 25

AÇÃO
10.126.4407.4858

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

22.674.387
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

22.674.387

1

TESOURO DO ESTADO

5

VINCULADOS FEDERAIS

PRODUTO:

MÓDULOS DE SISTEMA DE INFORMAÇÃO IMPLANTADOS (%): 25

Descrição:

Contratação de prestação de serviço de tecnologia da informação para a melhoria da qualidade da gestão da saúde.

22.174.387
500.000

PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
- Coordenar e dirigir as atividades de assistência à saúde e prestação de serviços na área médica e
hospitalar do Estado;
- Promover, preservar e recuperar a saúde da população;
- Exercer a função de órgão normativo do Governo do Estado no setor saúde;
- Estudar, planejar, orientar, coordenar, supervisionar e executar, em todo o território do Estado,
medidas visando a melhoria das condições sanitárias da população;

204
002456199181758


Proposta Orçamentária 2013

Governo do Estado de São Paulo

- Estudar problemas de saúde pública, promovendo pesquisas científicas necessárias à sua solução;
- Promover articulação com outros órgãos de saúde pública ou de assistência social estatal, paraestatal
e privada, cuja atuação possa contribuir para a consecução das finalidades do órgão.

205
002456199181758


Proposta Orçamentária 2013

Governo do Estado de São Paulo

#209001 - ADM. SUPERIOR DA SECRETARIA E DA SEDE#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 09000 - SECRETARIA DA SAÚDE
UNIDADE: 09001 - ADM. SUPERIOR DA SECRETARIA E DA SEDE
ESFERA: ORÇAMENTO SEGURIDADE SOCIAL

2.846.661.300

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA
0100 - SUPORTE ADMINISTRATIVO
0930 - ATENDIMENTO INTEGRAL E DESCENTRALIZADO NO SUS/SP
0933 - CIÊNCIA TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EM SAÚDE
0935 - PRODUÇÃO DE IMUNOBIOLÓGICOS, SOROS, HEMODERIVADOS E MEDICAMENTOS
0937 - CONTROLE SOCIAL NA GESTÃO DO SUS
0940 - GESTÃO EM SAÚDE
0941 - INFRAESTRUTURA EM SAÚDE
0942 - GESTÃO DA EDUCAÇÃO E DO TRABALHO EM SAÚDE
0943 - FORTALECIMENTO DE AÇÕES PRIORITÁRIAS
2826 - COMUNICAÇÃO SOCIAL
3813 - GESTÃO DA CUSTÓDIA E APOIO À REINTEGRAÇÃO SOCIAL DA POPULAÇÃO PENAL E EGRESSOS
4406 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
4407 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO PARA EXCELÊNCIA DA GESTÃO

502.515.979
1.600.240.101
396.577
5.563.590
200.010
58.472.010
281.088.984
180.121.635
20
27.500.000
15.000.000
112.800.000
62.762.394

FUNÇÃO
10 - SAÚDE
12 - EDUCAÇÃO

2.687.405.550
159.255.750

SUBFUNÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
131 - COMUNICAÇÃO SOCIAL
302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
303 - SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO
306 - ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
571 - DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO
665 - NORMALIZAÇÃO E QUALIDADE
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

FONTE DE RECURSO
1

2

3

5

7

TESOURO DO ESTADO
VINCULADOS ESTADUAIS
FUNDO ESPECIAL DE DESPESA
VINCULADOS FEDERAIS
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
TOTAL

702.715.989
62.762.394
180.393.492
27.500.000
1.361.968.635
398.396.060
112.800.000
124.720
10
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

472.780.422

438.187.610
910.968.032

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

990.258.601
13.500.000
3.731.300
423.383.383
17.451.623

148.980.000
260.000
297.108.984
41.019.377

1.612.019.023
13.500.000
3.991.300
1.158.679.977
58.471.000

1.448.324.907

487.368.361

2.846.661.300

TOTAL

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

DOTAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

0100

SUPORTE ADMINISTRATIVO

502.515.979

AÇÃO
10.122.0100.4859

GRUPO DE DESPESA

502.515.979
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

257.467.501
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

257.467.501
239.788.478

1

TESOURO DO ESTADO

231.152.372

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

436.106

VINCULADOS FEDERAIS

8.200.000

5
4

INVESTIMENTOS

3
5
PRODUTO:

5.260.000
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

260.000

VINCULADOS FEDERAIS

5.000.000

AÇÕES ADMINISTRATIVAS REALIZADAS (unidade): 7.038

PROGRAMA:

0930

ATENDIMENTO INTEGRAL E DESCENTRALIZADO NO SUS/SP

206
002456199181758

FONTE DE RECURSO

COORDENAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO GERAL

1.600.240.101


Proposta Orçamentária 2013

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
10.302.0930.4849

GRUPO DE DESPESA

310.474.820
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

205.474.820

1

TESOURO DO ESTADO

127.682.000

2

VINCULADOS ESTADUAIS

13.500.000

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3.292.822

5

VINCULADOS FEDERAIS

4

INVESTIMENTOS

60.999.998
105.000.000

1

TESOURO DO ESTADO

35.000.000

5

VINCULADOS FEDERAIS

70.000.000

PRODUTO:

CONVÊNIOS/TERMOS ADITIVOS/RESOLUÇÕES PUBLICADAS (unidade): 160

AÇÃO
10.302.0930.4850

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ATENDIMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR EM UNID.
ESTAD. DA ADM.DIRETA E INDIRETA

891.932.811
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1

653.500.531

1

TESOURO DO ESTADO

215.312.921

5

VINCULADOS FEDERAIS

438.187.610

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

238.432.280

1

TESOURO DO ESTADO

122.432.280

5

VINCULADOS FEDERAIS

116.000.000

PRODUTO:

ATENDIMENTOS REALIZADOS (unidade): 1

AÇÃO
10.302.0930.6133

GRUPO DE DESPESA

5.000.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

1
PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

MÃE PAULISTA

3

5.000.000
TESOURO DO ESTADO

5.000.000

KITS DISTRIBUÍDOS (unidade): 350.000

AÇÃO
10.303.0930.6117

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA ESPECIALIZADA

392.832.470
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

392.832.470

1

TESOURO DO ESTADO

162.832.470

5

VINCULADOS FEDERAIS

230.000.000

PRODUTO:

PACIENTES CADASTRADOS ATENDIDOS (%): 80

PROGRAMA:

0933

CIÊNCIA TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EM SAÚDE
AÇÃO

10.128.0933.5805

GRUPO DE DESPESA

396.577
FONTE DE RECURSO

DIFUSÃO DO CONHECIMENTO

271.857
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

271.857

1

TESOURO DO ESTADO

269.485

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

2.372

PRODUTO:

ACESSOS AOS PORTAIS E MÍDIAS REGISTRADOS (unidade): 170.000

AÇÃO
10.571.0933.4856

GRUPO DE DESPESA

6.500
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

1
PRODUTO:

6.500

CONVÊNIOS FIRMADOS (unidade): 2

AÇÃO

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

INOVAÇÃO TECNOLÓGICA DE PRODUTOS E PROCESSOS

116.220
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

116.220
TESOURO DO ESTADO

116.220

NÚCLEOS DA ÁREA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA IMPLANTADOS (unidade): 1

AÇÃO
10.571.0933.6120

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

AVALIAÇÃO DE TECNOLOGIAS EM SAÚDE

2.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1
PRODUTO:

6.500
TESOURO DO ESTADO

10.571.0933.5807

PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

PESQUISA E DESENVOLVIMENTO EM SAÚDE

3

2.000
TESOURO DO ESTADO

ESTUDOS REALIZADOS (unidade): 1

207
002456199181758

FONTE DE RECURSO

APOIO FINANCEIRO A ENTIDADES FILANTRÓPICAS E
MUNICIPAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO

2.000


Proposta Orçamentária 2013

PROGRAMA:

0935

Governo do Estado de São Paulo

PRODUÇÃO DE IMUNOBIOLÓGICOS, SOROS, HEMODERIVADOS E MEDICAMENTOS
AÇÃO

10.303.0935.4869

GRUPO DE DESPESA

1.340.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

1

TESOURO DO ESTADO

AÇÃO

GRUPO DE DESPESA

4.223.590
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

1

4.223.590
TESOURO DO ESTADO

4.223.590

AMPOLAS DE SOROS PRODUZIDAS (unidade): 413.500

PROGRAMA:

0937

CONTROLE SOCIAL NA GESTÃO DO SUS

200.010

AÇÃO
10.122.0937.5800

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DE CONFERÊNCIAS DE SAÚDE

10
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

10
TESOURO DO ESTADO

10

CONFERÊNCIAS REALIZADAS (unidade):

AÇÃO
10.122.0937.5801

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

FUNCIONAMENTO DO CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE - CES

200.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

200.000

1

TESOURO DO ESTADO

100.000

5

VINCULADOS FEDERAIS

100.000

PRODUTO:

REUNIÕES REALIZADAS (unidade): 80

PROGRAMA:

0940

GESTÃO EM SAÚDE

58.472.010

AÇÃO
10.302.0940.2472

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

FORTALECIMENTO DA GESTÃO ESTADUAL DE SAÚDE

58.472.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

17.452.623

1

TESOURO DO ESTADO

7

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

4

INVESTIMENTOS

7
PRODUTO:

41.019.377

ETAPAS DESENVOLVIDAS (%): 10

AÇÃO

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA ESTADUAL DE HUMANIZAÇÃO

10
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1
PRODUTO:

1.000
17.451.623
41.019.377

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

10.665.0940.2447

10
TESOURO DO ESTADO

10

UNIDADES COM PLANOS DE INTERVENÇÃO IMPLANTADOS (unidade):

PROGRAMA:

0941

INFRAESTRUTURA EM SAÚDE

281.088.984

AÇÃO
10.122.0941.1377

CONSTRUÇÃO, REFORMAS E AMPLIAÇÃO
UNID.ADM.DIRETA E IND.SEC.SAÚDE

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ÁREAS FÍSICAS

4

200.000.000
INVESTIMENTOS

200.000.000

1

TESOURO DO ESTADO

95.000.000

5

VINCULADOS FEDERAIS

105.000.000

PRODUTO:

OBRAS REALIZADAS (m²): 28.500

AÇÃO
10.302.0941.2449
4

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

APARELHAMENTO/EQUIPAMENTOS NAS UNID. DA ADM.
DIRETA E INDIRETA DA SEC.SAÚDE

81.087.984
INVESTIMENTOS

81.087.984

1

TESOURO DO ESTADO

18.979.000

5

VINCULADOS FEDERAIS

62.108.984

PRODUTO:

MÓVEIS E EQUIPAMENTOS MÉDICO HOSPITALARES ADQUIRIDOS (unidade): 4.016

208
002456199181758

1.340.000

FONTE DE RECURSO

PRODUÇÃO DE SOROS

3

PRODUTO:

1.340.000

DOSES PRODUZIDAS (unidade): 90.402.500

10.303.0935.6119

PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

PRODUÇÃO DE VACINAS

3

PRODUTO:

5.563.590


Proposta Orçamentária 2013

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
10.302.0941.2473

GRUPO DE DESPESA

1.000

4

INVESTIMENTOS

1
PRODUTO:

1.000

CONTRATOS (unidade): 1

0942

GESTÃO DA EDUCAÇÃO E DO TRABALHO EM SAÚDE
AÇÃO

10.128.0942.4862

GRUPO DE DESPESA

180.121.635
FONTE DE RECURSO

PROGRAMA DE APRIMORAMENTO PROFISSIONAL - PAP

12.441.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

12.441.000
TESOURO DO ESTADO

12.441.000

PROFISSIONAIS QUALIFICADOS (unidade): 1.176

AÇÃO
10.128.0942.6121

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

CAPACITAÇÕES TÉCNICAS E ADMINISTRATIVAS

8.424.885
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

8.424.885

1

TESOURO DO ESTADO

341.500

5

VINCULADOS FEDERAIS

8.083.385

PRODUTO:

TRABALHADORES DE SAÚDE QUALIFICADOS (unidade): 4.688

AÇÃO
12.128.0942.4863

GRUPO DE DESPESA

159.255.750
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

1
PRODUTO:

0943

10.302.0943.2441

FORTALECIMENTO DE AÇÕES PRIORITÁRIAS
GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO
10

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

1

10
TESOURO DO ESTADO

10

INSTITUIÇÕES COM O PROJETO EDUCAR PARA PREVENÇÃO IMPLANTADO (unidade):

AÇÃO
10.302.0943.2442

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

SAÚDE BUCAL

10
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

10
TESOURO DO ESTADO

10

EQUIPES EM HOSPITAIS TERCIÁRIOS DA REDE ESTADUAL IMPLANTADAS (unidade):

PROGRAMA:

2826

COMUNICAÇÃO SOCIAL

27.500.000

AÇÃO
10.131.2826.5576

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

PUBLICIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA

27.500.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

27.500.000
TESOURO DO ESTADO

27.500.000

MATERIAIS E SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E MARKETING (unidade): 4

PROGRAMA:

3813

GESTÃO DA CUSTÓDIA E APOIO À REINTEGRAÇÃO SOCIAL DA POPULAÇÃO PENAL
E EGRESSOS
AÇÃO

10.302.3813.6142

GRUPO DE DESPESA

15.000.000

FONTE DE RECURSO

PROVISÃO DE SERVIÇOS DE ATENÇÃO À SAÚDE DOS
CUSTODIADOS EM APOIO À REINTEGRAÇÃO

15.000.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1
PRODUTO:

20

PROGRAMA ESTADUAL DE PREVENÇÃO AO USO DO ÁLCOOL E
DAS DROGAS

3

PRODUTO:

159.255.750

BOLSAS CONCEDIDAS (unidade): 3.461

AÇÃO

PRODUTO:

159.255.750
TESOURO DO ESTADO

PROGRAMA:

PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

RESIDÊNCIA MÉDICA

3

15.000.000
TESOURO DO ESTADO

15.000.000

CUSTODIADOS QUE RECEBERAM ATENDIMENTO (unidade): 3.100

PROGRAMA:

4406

AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO

112.800.000

209
002456199181758

1.000
TESOURO DO ESTADO

PROGRAMA:

PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

APOIO À PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA PARA OBRAS DE
UNIDADES HOSPITALARES


Proposta Orçamentária 2013

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
10.306.4406.5428

GRUPO DE DESPESA

112.800.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1
PRODUTO:

4407

112.800.000

TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO PARA EXCELÊNCIA DA GESTÃO

62.762.394

AÇÃO
10.126.4407.2439

GRUPO DE DESPESA

55.000.000
INVESTIMENTOS

5

55.000.000
VINCULADOS FEDERAIS

EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA ADQUIRIDOS

55.000.000

(%): 25

AÇÃO
10.126.4407.4858

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

7.762.394
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

7.762.394
TESOURO DO ESTADO

MÓDULOS DE SISTEMA DE INFORMAÇÃO IMPLANTADOS (%): 25

210
002456199181758

FONTE DE RECURSO

INFRAESTRUTURA DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E
COMUNICAÇÃO

4

PRODUTO:

112.800.000
TESOURO DO ESTADO

SERVIDORES BENEFICIADOS (unidade): 66.700

PROGRAMA:

PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

GERENCIAMENTO DO BENEFÍCIO - SAÚDE

7.762.394


Proposta Orçamentária 2013

Governo do Estado de São Paulo

#209002 - COORDENADORIA DE REGIÕES DE SAÚDE#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 09000 - SECRETARIA DA SAÚDE
UNIDADE: 09002 - COORDENADORIA DE REGIÕES DE SAÚDE
ESFERA: ORÇAMENTO SEGURIDADE SOCIAL

3.825.286.002

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA
0100 - SUPORTE ADMINISTRATIVO
0930 - ATENDIMENTO INTEGRAL E DESCENTRALIZADO NO SUS/SP
0940 - GESTÃO EM SAÚDE
0941 - INFRAESTRUTURA EM SAÚDE
0942 - GESTÃO DA EDUCAÇÃO E DO TRABALHO EM SAÚDE
4407 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO PARA EXCELÊNCIA DA GESTÃO

24.690.479
3.779.964.671
17.000.020
2.020
1.815.140
1.813.672

FUNÇÃO
10 - SAÚDE

3.825.286.002

SUBFUNÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
301 - ATENÇÃO BÁSICA
302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
303 - SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO
665 - NORMALIZAÇÃO E QUALIDADE

FONTE DE RECURSO
1

5

TESOURO DO ESTADO
VINCULADOS FEDERAIS
TOTAL

24.691.489
1.813.672
1.815.140
17.000.000
3.637.641.485
142.324.196
20

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

476.958.391

638.218.728
2.661.696.867

10.002.000
38.410.016

1.125.179.119
2.700.106.883

476.958.391

3.299.915.595

48.412.016

3.825.286.002

TOTAL

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

DOTAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

0100

SUPORTE ADMINISTRATIVO

24.690.479

AÇÃO
10.122.0100.4859

GRUPO DE DESPESA

24.690.479
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

24.390.479

1

TESOURO DO ESTADO

23.340.479

5

VINCULADOS FEDERAIS

1.050.000

4

INVESTIMENTOS

5
PRODUTO:

300.000

AÇÕES ADMINISTRATIVAS REALIZADAS (unidade): 2.815

0930

ATENDIMENTO INTEGRAL E DESCENTRALIZADO NO SUS/SP
AÇÃO

10.302.0930.4849
3

300.000
VINCULADOS FEDERAIS

PROGRAMA:

GRUPO DE DESPESA

3.779.964.671
FONTE DE RECURSO

APOIO FINANCEIRO A ENTIDADES FILANTRÓPICAS E
MUNICIPAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO

545.880.627
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

497.770.651

1

TESOURO DO ESTADO

456.784.574

5

VINCULADOS FEDERAIS

40.986.077

4

INVESTIMENTOS

48.109.976

1

TESOURO DO ESTADO

10.000.000

5

VINCULADOS FEDERAIS

38.109.976

PRODUTO:

CONVÊNIOS/TERMOS ADITIVOS/RESOLUÇÕES PUBLICADAS (unidade): 700

211
002456199181758

FONTE DE RECURSO

COORDENAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO GERAL


Proposta Orçamentária 2013

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
10.302.0930.4850

GRUPO DE DESPESA

537.256.128
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

476.958.391
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

476.958.391
60.297.737

1

TESOURO DO ESTADO

43.752.677

5

VINCULADOS FEDERAIS

16.545.060

PRODUTO:

ATENDIMENTOS REALIZADOS (unidade): 1

AÇÃO
10.302.0930.5532

GRUPO DE DESPESA

2.554.503.720
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

5
PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

ATENDIMENTO AMB. HOSPITALAR SERV.
CONTRATADOS/CONVENIADOS SOB GESTÃO ESTADUAL

3

2.554.503.720
VINCULADOS FEDERAIS

2.554.503.720

ATENDIMENTOS REALIZADOS (unidade): 6.500.000

AÇÃO
10.303.0930.6117

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA ESPECIALIZADA

142.324.196
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

142.324.196

1

TESOURO DO ESTADO

112.324.196

5

VINCULADOS FEDERAIS

30.000.000

PRODUTO:

PACIENTES CADASTRADOS ATENDIDOS (%): 85

PROGRAMA:

0940

GESTÃO EM SAÚDE

17.000.020

AÇÃO
10.301.0940.2445

GRUPO DE DESPESA

17.000.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

5
PRODUTO:

17.000.000
VINCULADOS FEDERAIS

AÇÃO

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

REGIONALIZAÇÃO

20
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
5

10
VINCULADOS FEDERAIS

4

INVESTIMENTOS

5

10

COMITÊS GESTORES DE REDES REGIONAIS IMPLANTADOS (unidade):

0941

INFRAESTRUTURA EM SAÚDE

2.020

AÇÃO
10.122.0941.1377

CONSTRUÇÃO, REFORMAS E AMPLIAÇÃO
UNID.ADM.DIRETA E IND.SEC.SAÚDE

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ÁREAS FÍSICAS

4

1.010
INVESTIMENTOS

1.010

1

TESOURO DO ESTADO

5

VINCULADOS FEDERAIS

1.000
10

OBRAS REALIZADAS (m²): 1

AÇÃO
10.302.0941.2449

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

APARELHAMENTO/EQUIPAMENTOS NAS UNID. DA ADM.
DIRETA E INDIRETA DA SEC.SAÚDE

4

1.010
INVESTIMENTOS

1.010

1

TESOURO DO ESTADO

5

VINCULADOS FEDERAIS

PRODUTO:

10
10

VINCULADOS FEDERAIS

PROGRAMA:

PRODUTO:

17.000.000

MUNICÍPIOS CONTEMPLADOS (unidade): 570

10.665.0940.2446

PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

APOIO TÉCNICO E FINANCEIRO À ATENÇÃO PRIMÁRIA EM
SAÚDE DE COMPETÊNCIA MUNICIPAL

3

1.000
10

MÓVEIS E EQUIPAMENTOS MÉDICO HOSPITALARES ADQUIRIDOS (unidade): 1

PROGRAMA:

0942

GESTÃO DA EDUCAÇÃO E DO TRABALHO EM SAÚDE
AÇÃO

10.128.0942.6121

GRUPO DE DESPESA

1.815.140
FONTE DE RECURSO

CAPACITAÇÕES TÉCNICAS E ADMINISTRATIVAS

1.815.140
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

1.815.140

1

TESOURO DO ESTADO

203.140

5

VINCULADOS FEDERAIS

1.612.000

PRODUTO:

TRABALHADORES DE SAÚDE QUALIFICADOS (unidade): 1.980

212
002456199181758

FONTE DE RECURSO

ATENDIMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR EM UNID.
ESTAD. DA ADM.DIRETA E INDIRETA


Proposta Orçamentária 2013

PROGRAMA:

4407

Governo do Estado de São Paulo

TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO PARA EXCELÊNCIA DA GESTÃO
AÇÃO

10.126.4407.2439

GRUPO DE DESPESA

10
INVESTIMENTOS

5
PRODUTO:

EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA ADQUIRIDOS

10

(%):

AÇÃO

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

1.813.662
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

1.813.662
TESOURO DO ESTADO

MÓDULOS DE SISTEMA DE INFORMAÇÃO IMPLANTADOS (%): 25

213
002456199181758

10
VINCULADOS FEDERAIS

10.126.4407.4858

PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

INFRAESTRUTURA DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E
COMUNICAÇÃO

4

1.813.672

1.813.662


Proposta Orçamentária 2013

Governo do Estado de São Paulo

#209006 - COORDENADORIA DE SERVIÇOS DE SAÚDE#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 09000 - SECRETARIA DA SAÚDE
UNIDADE: 09006 - COORDENADORIA DE SERVIÇOS DE SAÚDE
ESFERA: ORÇAMENTO SEGURIDADE SOCIAL

2.747.021.644

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA
0100 - SUPORTE ADMINISTRATIVO
0930 - ATENDIMENTO INTEGRAL E DESCENTRALIZADO NO SUS/SP
0941 - INFRAESTRUTURA EM SAÚDE
0942 - GESTÃO DA EDUCAÇÃO E DO TRABALHO EM SAÚDE
4407 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO PARA EXCELÊNCIA DA GESTÃO

197.393.770
2.508.649.072
38.014.362
393.000
2.571.440

FUNÇÃO
10 - SAÚDE

2.747.021.644

SUBFUNÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
303 - SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

FONTE DE RECURSO
1

3

5

TESOURO DO ESTADO
FUNDO ESPECIAL DE DESPESA
VINCULADOS FEDERAIS
TOTAL

202.694.770
2.571.440
393.000
2.407.448.510
133.913.924
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

1.925.708.545

708.611.671
106.538
72.580.528

2.000
712.362
39.300.000

2.634.322.216
818.900
111.880.528

1.925.708.545

781.298.737

40.014.362

2.747.021.644

TOTAL

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

DOTAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

0100

SUPORTE ADMINISTRATIVO

197.393.770

AÇÃO
10.122.0100.4859

GRUPO DE DESPESA

197.393.770
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

197.393.770

1

TESOURO DO ESTADO

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

5

VINCULADOS FEDERAIS

PRODUTO:

0930

ATENDIMENTO INTEGRAL E DESCENTRALIZADO NO SUS/SP
AÇÃO

10.302.0930.4849
3

192.573.296
50.474
4.770.000

AÇÕES ADMINISTRATIVAS REALIZADAS (unidade): 1.135

PROGRAMA:

GRUPO DE DESPESA

2.508.649.072
FONTE DE RECURSO

APOIO FINANCEIRO A ENTIDADES FILANTRÓPICAS E
MUNICIPAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO

38.353.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

36.353.000

1

TESOURO DO ESTADO

35.353.000

5

VINCULADOS FEDERAIS

1.000.000

4

INVESTIMENTOS

5
PRODUTO:

2.000.000
VINCULADOS FEDERAIS

CONVÊNIOS/TERMOS ADITIVOS/RESOLUÇÕES PUBLICADAS (unidade): 100

214
002456199181758

FONTE DE RECURSO

COORDENAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO GERAL

2.000.000


Proposta Orçamentária 2013

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
10.302.0930.4850

GRUPO DE DESPESA

2.336.382.148
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

1.925.708.545
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

1.925.708.545
410.673.603

1

TESOURO DO ESTADO

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

5

VINCULADOS FEDERAIS

PRODUTO:

369.407.011
56.064
41.210.528

ATENDIMENTOS REALIZADOS (unidade): 5.927.154

AÇÃO
10.303.0930.6117

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA ESPECIALIZADA

133.913.924
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

133.913.924

1

TESOURO DO ESTADO

108.913.924

5

VINCULADOS FEDERAIS

25.000.000

PRODUTO:

PACIENTES CADASTRADOS ATENDIDOS (%): 80

PROGRAMA:

0941

INFRAESTRUTURA EM SAÚDE

38.014.362

AÇÃO
10.122.0941.1377

CONSTRUÇÃO, REFORMAS E AMPLIAÇÃO
UNID.ADM.DIRETA E IND.SEC.SAÚDE

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ÁREAS FÍSICAS

4

5.301.000
INVESTIMENTOS

5.301.000

1

TESOURO DO ESTADO

5

VINCULADOS FEDERAIS

PRODUTO:

10.302.0941.2449

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

APARELHAMENTO/EQUIPAMENTOS NAS UNID. DA ADM.
DIRETA E INDIRETA DA SEC.SAÚDE

4

32.713.362
INVESTIMENTOS

32.713.362

1

TESOURO DO ESTADO

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

5

VINCULADOS FEDERAIS

PRODUTO:

1.000
5.300.000

OBRAS REALIZADAS (m²): 1

AÇÃO

1.000
712.362
32.000.000

MÓVEIS E EQUIPAMENTOS MÉDICO HOSPITALARES ADQUIRIDOS (unidade): 1

PROGRAMA:

0942

GESTÃO DA EDUCAÇÃO E DO TRABALHO EM SAÚDE
AÇÃO

10.128.0942.6121

GRUPO DE DESPESA

393.000
FONTE DE RECURSO

CAPACITAÇÕES TÉCNICAS E ADMINISTRATIVAS

393.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

393.000

1

TESOURO DO ESTADO

293.000

5

VINCULADOS FEDERAIS

100.000

PRODUTO:

TRABALHADORES DE SAÚDE QUALIFICADOS (unidade): 1.800

PROGRAMA:

4407

TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO PARA EXCELÊNCIA DA GESTÃO
AÇÃO

10.126.4407.4858

GRUPO DE DESPESA

2.571.440

FONTE DE RECURSO

TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

2.571.440
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

2.571.440

1

TESOURO DO ESTADO

2.071.440

5

VINCULADOS FEDERAIS

500.000

PRODUTO:

MÓDULOS DE SISTEMA DE INFORMAÇÃO IMPLANTADOS (%): 25

215
002456199181758

FONTE DE RECURSO

ATENDIMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR EM UNID.
ESTAD. DA ADM.DIRETA E INDIRETA


Proposta Orçamentária 2013

Governo do Estado de São Paulo

#209007 - COORDENADORIA DE CONTROLE DE DOENÇAS#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 09000 - SECRETARIA DA SAÚDE
UNIDADE: 09007 - COORDENADORIA DE CONTROLE DE DOENÇAS
ESFERA: ORÇAMENTO SEGURIDADE SOCIAL

367.778.205

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA
0100 - SUPORTE ADMINISTRATIVO
0930 - ATENDIMENTO INTEGRAL E DESCENTRALIZADO NO SUS/SP
0932 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE
0933 - CIÊNCIA TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EM SAÚDE
0940 - GESTÃO EM SAÚDE
0941 - INFRAESTRUTURA EM SAÚDE
0942 - GESTÃO DA EDUCAÇÃO E DO TRABALHO EM SAÚDE
4407 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO PARA EXCELÊNCIA DA GESTÃO

36.844.683
316.150.804
13.480.920
955.016
10
2.000
168.832
175.940

FUNÇÃO
10 - SAÚDE

367.778.205

SUBFUNÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
303 - SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO
304 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA
305 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
571 - DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

FONTE DE RECURSO
1

3

5

TESOURO DO ESTADO
FUNDO ESPECIAL DE DESPESA
VINCULADOS FEDERAIS
TOTAL

36.845.693
175.940
168.832
299.151.804
18.937.746
2.180.496
9.362.678
955.016
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

268.339.574

69.505.746
2.491.482
22.541.415

2.000
397.988
4.500.000

337.847.320
2.889.470
27.041.415

268.339.574

94.538.643

4.899.988

367.778.205

TOTAL

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

DOTAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

0100

SUPORTE ADMINISTRATIVO

36.844.683

AÇÃO
10.122.0100.4859

GRUPO DE DESPESA

36.844.683
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

33.109.683

1

TESOURO DO ESTADO

26.195.759

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

1.372.509

5

VINCULADOS FEDERAIS

5.541.415

4

INVESTIMENTOS

3
5
PRODUTO:

0930

GRUPO DE DESPESA

3.500.000

316.150.804
FONTE DE RECURSO
3.500.000

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3.000.000
VINCULADOS FEDERAIS

INVESTIMENTOS

5
PRODUTO:

VINCULADOS FEDERAIS

APOIO FINANCEIRO A ENTIDADES FILANTRÓPICAS E
MUNICIPAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO

5
4

235.000

ATENDIMENTO INTEGRAL E DESCENTRALIZADO NO SUS/SP
AÇÃO

10.302.0930.4849
3

3.735.000
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

AÇÕES ADMINISTRATIVAS REALIZADAS (unidade): 1.602

PROGRAMA:

CONVÊNIOS/TERMOS ADITIVOS/RESOLUÇÕES PUBLICADAS (unidade): 40

3.000.000
500.000

VINCULADOS FEDERAIS

216
002456199181758

FONTE DE RECURSO

COORDENAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO GERAL

500.000


Proposta Orçamentária 2013

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
10.302.0930.4850

GRUPO DE DESPESA

295.650.804
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

268.339.574
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

268.339.574
27.311.230

1

TESOURO DO ESTADO

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

5

VINCULADOS FEDERAIS

PRODUTO:

22.711.210
20
4.600.000

ATENDIMENTOS REALIZADOS (unidade): 114.000

AÇÃO
10.303.0930.6117

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA ESPECIALIZADA

17.000.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

17.000.000

1

TESOURO DO ESTADO

13.000.000

5

VINCULADOS FEDERAIS

4.000.000

PRODUTO:

PACIENTES CADASTRADOS ATENDIDOS (%): 85

PROGRAMA:

0932

VIGILÂNCIA EM SAÚDE

13.480.920

AÇÃO
10.303.0932.4138

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

EXAMES DE LABORATÓRIO DE INTERESSE À SAÚDE PÚBLICA

1.937.746
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

1.774.758

1

TESOURO DO ESTADO

1.344.758

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

430.000

4

INVESTIMENTOS

PRODUTO:

162.988
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3

162.988

EXAMES REALIZADOS (unidade): 1.100.000

AÇÃO
10.304.0932.4127

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E AMBIENTAL

2.180.496
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

1.680.496

1

TESOURO DO ESTADO

380.496

5

VINCULADOS FEDERAIS

1.300.000

4

INVESTIMENTOS

5
PRODUTO:

500.000
VINCULADOS FEDERAIS

500.000

PROPORÇÃO DE MUNICÍPIOS PRODUZINDO RELATÓRIOS (%): 70

AÇÃO
10.305.0932.4722

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA

1.607.447
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

1.607.447

1

TESOURO DO ESTADO

307.447

5

VINCULADOS FEDERAIS

1.300.000

PRODUTO:

PROPORÇÃO DE CASOS NOTIFICADOS/INVESTIGADOS (%): 84

AÇÃO
10.305.0932.5780

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

VACINAÇÃO DE ROTINA

6.955.231
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

6.955.231

1

TESOURO DO ESTADO

4.955.231

5

VINCULADOS FEDERAIS

2.000.000

PRODUTO:

DOSES APLICADAS (unidade): 15.800.000

AÇÃO
10.305.0932.5781

GRUPO DE DESPESA

800.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

5
PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

CAMPANHA DE VACINAÇÃO ANIMAL

3

800.000
VINCULADOS FEDERAIS

800.000

DOSES APLICADAS (unidade): 6.000.000

PROGRAMA:

0933

CIÊNCIA TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EM SAÚDE

217
002456199181758

FONTE DE RECURSO

ATENDIMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR EM UNID.
ESTAD. DA ADM.DIRETA E INDIRETA

955.016


Proposta Orçamentária 2013

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
10.571.0933.4856

GRUPO DE DESPESA

955.016
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

955.016

1

TESOURO DO ESTADO

266.063

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

688.953

PRODUTO:

CONVÊNIOS FIRMADOS (unidade): 1

PROGRAMA:

0940

GESTÃO EM SAÚDE

10

AÇÃO
10.122.0940.6123

GRUPO DE DESPESA

10
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

1
PRODUTO:

TESOURO DO ESTADO

0941

INFRAESTRUTURA EM SAÚDE

CONSTRUÇÃO, REFORMAS E AMPLIAÇÃO
UNID.ADM.DIRETA E IND.SEC.SAÚDE

GRUPO DE DESPESA

1.000
INVESTIMENTOS

1

1.000
TESOURO DO ESTADO

1.000

OBRAS REALIZADAS (m²): 1

AÇÃO
10.302.0941.2449

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

APARELHAMENTO/EQUIPAMENTOS NAS UNID. DA ADM.
DIRETA E INDIRETA DA SEC.SAÚDE

4

1.000
INVESTIMENTOS

1

1.000
TESOURO DO ESTADO

1.000

MÓVEIS E EQUIPAMENTOS MÉDICO HOSPITALARES ADQUIRIDOS (unidade): 1

PROGRAMA:

0942

GESTÃO DA EDUCAÇÃO E DO TRABALHO EM SAÚDE
AÇÃO

10.128.0942.6121

GRUPO DE DESPESA

168.832
FONTE DE RECURSO

CAPACITAÇÕES TÉCNICAS E ADMINISTRATIVAS

168.832
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

168.832
TESOURO DO ESTADO

168.832

TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO PARA EXCELÊNCIA DA GESTÃO

175.940

TRABALHADORES DE SAÚDE QUALIFICADOS (unidade): 4.653

PROGRAMA:

4407

AÇÃO
10.126.4407.4858

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

175.940
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1
PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

ÁREAS FÍSICAS

4

PRODUTO:

10

2.000

AÇÃO
10.122.0941.1377

PRODUTO:

10

PUBLICAÇÕES DE APOIO À GESTÃO DE SAÚDE DIVULGADAS (unidade):

PROGRAMA:

PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO EM SAÚDE

3

175.940
TESOURO DO ESTADO

MÓDULOS DE SISTEMA DE INFORMAÇÃO IMPLANTADOS (%): 25

218
002456199181758

FONTE DE RECURSO

PESQUISA E DESENVOLVIMENTO EM SAÚDE

175.940


Proposta Orçamentária 2013

Governo do Estado de São Paulo

#209009 - COORD.CIÊNCIA,TECN.INSUMOS ESTRATÉGICOS SAÚDE#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 09000 - SECRETARIA DA SAÚDE
UNIDADE: 09009 - COORD.CIÊNCIA,TECN.INSUMOS ESTRATÉGICOS
SAÚDE
ESFERA: ORÇAMENTO SEGURIDADE SOCIAL

932.785.729

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA
0100 - SUPORTE ADMINISTRATIVO
0930 - ATENDIMENTO INTEGRAL E DESCENTRALIZADO NO SUS/SP
0933 - CIÊNCIA TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EM SAÚDE
0941 - INFRAESTRUTURA EM SAÚDE

46.985
932.736.734
10
2.000

FUNÇÃO
10 - SAÚDE

932.785.729

SUBFUNÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
303 - SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO
571 - DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO

FONTE DE RECURSO
1

5

TESOURO DO ESTADO
VINCULADOS FEDERAIS
TOTAL

47.985
2.664.286
930.073.448
10

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

2.662.286

655.121.443
275.000.000

2.000

657.785.729
275.000.000

2.662.286

930.121.443

2.000

932.785.729

TOTAL

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

DOTAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

0100

SUPORTE ADMINISTRATIVO

46.985

AÇÃO
10.122.0100.4859

GRUPO DE DESPESA

46.985
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1
PRODUTO:

TESOURO DO ESTADO

0930

ATENDIMENTO INTEGRAL E DESCENTRALIZADO NO SUS/SP
AÇÃO

10.302.0930.4850

46.985

GRUPO DE DESPESA

932.736.734
FONTE DE RECURSO

ATENDIMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR EM UNID.
ESTAD. DA ADM.DIRETA E INDIRETA

2.663.286
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

2.662.286
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

2.662.286
1.000

TESOURO DO ESTADO

1.000

ATENDIMENTOS REALIZADOS (unidade): 1

AÇÃO
10.303.0930.6117

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA ESPECIALIZADA

930.073.448
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

930.073.448

1

TESOURO DO ESTADO

655.073.448

5

VINCULADOS FEDERAIS

275.000.000

PRODUTO:

PACIENTES CADASTRADOS ATENDIDOS (%): 80

PROGRAMA:

0933

CIÊNCIA TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EM SAÚDE
AÇÃO

10.571.0933.4856

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO
10

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

1
PRODUTO:

10

PESQUISA E DESENVOLVIMENTO EM SAÚDE

3

10
TESOURO DO ESTADO

CONVÊNIOS FIRMADOS (unidade):

219
002456199181758

46.985

AÇÕES ADMINISTRATIVAS REALIZADAS (unidade): 1.259

PROGRAMA:

PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

COORDENAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO GERAL

10


Proposta Orçamentária 2013

PROGRAMA:

0941

Governo do Estado de São Paulo

INFRAESTRUTURA EM SAÚDE

2.000

AÇÃO
10.122.0941.1377

CONSTRUÇÃO, REFORMAS E AMPLIAÇÃO
UNID.ADM.DIRETA E IND.SEC.SAÚDE

GRUPO DE DESPESA

4

1.000
INVESTIMENTOS

1
PRODUTO:

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

APARELHAMENTO/EQUIPAMENTOS NAS UNID. DA ADM.
DIRETA E INDIRETA DA SEC.SAÚDE

1.000
INVESTIMENTOS

1

1.000
TESOURO DO ESTADO

MÓVEIS E EQUIPAMENTOS MÉDICO HOSPITALARES ADQUIRIDOS (unidade): 1

220
002456199181758

1.000

OBRAS REALIZADAS (m²): 1

AÇÃO

PRODUTO:

1.000
TESOURO DO ESTADO

10.302.0941.2449
4

FONTE DE RECURSO

ÁREAS FÍSICAS

1.000


Proposta Orçamentária 2013

Governo do Estado de São Paulo

#209010 - COORD.GESTÃO CONTRATOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 09000 - SECRETARIA DA SAÚDE
UNIDADE: 09010 - COORD.GESTÃO CONTRATOS DE SERVIÇOS DE
SAÚDE
ESFERA: ORÇAMENTO SEGURIDADE SOCIAL

3.944.171.315

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA
0100 - SUPORTE ADMINISTRATIVO
0930 - ATENDIMENTO INTEGRAL E DESCENTRALIZADO NO SUS/SP
0941 - INFRAESTRUTURA EM SAÚDE
4407 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO PARA EXCELÊNCIA DA GESTÃO

326.269
3.943.843.046
1.000
1.000

FUNÇÃO
10 - SAÚDE

3.944.171.315

SUBFUNÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

FONTE DE RECURSO
1

5

TESOURO DO ESTADO
VINCULADOS FEDERAIS
TOTAL

326.269
1.000
3.943.844.046

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

8.981.590

3.922.135.464
553.261

12.001.000
500.000

3.943.118.054
1.053.261

8.981.590

3.922.688.725

12.501.000

3.944.171.315

TOTAL

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

DOTAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

0100

SUPORTE ADMINISTRATIVO

326.269

AÇÃO
10.122.0100.4859

GRUPO DE DESPESA

326.269
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

INVESTIMENTOS

5

126.269
200.000

VINCULADOS FEDERAIS

200.000

AÇÕES ADMINISTRATIVAS REALIZADAS (unidade): 166

PROGRAMA:

0930

ATENDIMENTO INTEGRAL E DESCENTRALIZADO NO SUS/SP
AÇÃO

10.302.0930.4850

GRUPO DE DESPESA

3.943.843.046
FONTE DE RECURSO

ATENDIMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR EM UNID.
ESTAD. DA ADM.DIRETA E INDIRETA

9.970.582
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

8.981.590
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

8.981.590
688.992

1

TESOURO DO ESTADO

135.731

5

VINCULADOS FEDERAIS

553.261

4

INVESTIMENTOS

5
PRODUTO:

300.000

ATENDIMENTOS REALIZADOS (unidade): 1

AÇÃO

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ATENDIMENTO AMBUL. E HOSPITALAR EM UNID.EST.
GERENCIADAS POR ORGANIZ. SOCIAIS

3.933.872.464
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

3.921.872.464
TESOURO DO ESTADO

4

INVESTIMENTOS

1
PRODUTO:

300.000
VINCULADOS FEDERAIS

10.302.0930.4852

ATENDIMENTOS REALIZADOS (unidade): 9.500.000

3.921.872.464
12.000.000

TESOURO DO ESTADO

221
002456199181758

126.269
TESOURO DO ESTADO

4

PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

COORDENAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO GERAL

12.000.000


Proposta Orçamentária 2013

PROGRAMA:

0941

Governo do Estado de São Paulo

INFRAESTRUTURA EM SAÚDE

1.000

AÇÃO
10.302.0941.2449

GRUPO DE DESPESA

4

1.000
INVESTIMENTOS

1
PRODUTO:

4407

1.000

TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO PARA EXCELÊNCIA DA GESTÃO

1.000

AÇÃO
10.126.4407.4858

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

1.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

1.000
TESOURO DO ESTADO

MÓDULOS DE SISTEMA DE INFORMAÇÃO IMPLANTADOS (%): 25

222
002456199181758

1.000
TESOURO DO ESTADO

MÓVEIS E EQUIPAMENTOS MÉDICO HOSPITALARES ADQUIRIDOS (unidade): 1

PROGRAMA:

PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

APARELHAMENTO/EQUIPAMENTOS NAS UNID. DA ADM.
DIRETA E INDIRETA DA SEC.SAÚDE

1.000


Proposta Orçamentária 2013

Governo do Estado de São Paulo

#209011 - CONSELHO ADMINISTRATIVO DO FESIMA#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 09000 - SECRETARIA DA SAÚDE
UNIDADE: 09011 - CONSELHO ADMINISTRATIVO DO FESIMA
ESFERA: ORÇAMENTO SEGURIDADE SOCIAL

13.818.696

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA
0100 - SUPORTE ADMINISTRATIVO
0932 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE
0941 - INFRAESTRUTURA EM SAÚDE
0942 - GESTÃO DA EDUCAÇÃO E DO TRABALHO EM SAÚDE
4407 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO PARA EXCELÊNCIA DA GESTÃO

10.506.000
3.155.696
62.000
25.000
70.000

FUNÇÃO
10 - SAÚDE

13.818.696

SUBFUNÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
305 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA

FONTE DE RECURSO
1

5

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

10.507.000
70.000
25.000
61.000
3.155.696
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

11.704.500
1.932.196

1.000
181.000

11.705.500
2.113.196

13.636.696

182.000

13.818.696

TESOURO DO ESTADO
VINCULADOS FEDERAIS
TOTAL

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

DOTAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

0100

SUPORTE ADMINISTRATIVO

10.506.000

AÇÃO
10.122.0100.4859

GRUPO DE DESPESA

10.506.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

INVESTIMENTOS

5

10.446.000
60.000

VINCULADOS FEDERAIS

60.000

AÇÕES ADMINISTRATIVAS REALIZADAS (unidade): 18

PROGRAMA:

0932

VIGILÂNCIA EM SAÚDE

3.155.696

AÇÃO
10.305.0932.4124

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

CAMPANHAS DE VACINAÇÃO

3.155.696
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

3.155.696

1

TESOURO DO ESTADO

1.223.500

5

VINCULADOS FEDERAIS

1.932.196

PRODUTO:

DOSES APLICADAS (unidade): 11.140.000

PROGRAMA:

0941

INFRAESTRUTURA EM SAÚDE

62.000

AÇÃO
10.122.0941.1377

CONSTRUÇÃO, REFORMAS E AMPLIAÇÃO
UNID.ADM.DIRETA E IND.SEC.SAÚDE

GRUPO DE DESPESA

1.000
INVESTIMENTOS

5
PRODUTO:

1.000
VINCULADOS FEDERAIS

1.000

OBRAS REALIZADAS (m²): 1

AÇÃO
10.302.0941.2449
4

FONTE DE RECURSO

ÁREAS FÍSICAS

4

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

APARELHAMENTO/EQUIPAMENTOS NAS UNID. DA ADM.
DIRETA E INDIRETA DA SEC.SAÚDE

61.000
INVESTIMENTOS

61.000

1

TESOURO DO ESTADO

1.000

5

VINCULADOS FEDERAIS

60.000

PRODUTO:

MÓVEIS E EQUIPAMENTOS MÉDICO HOSPITALARES ADQUIRIDOS (unidade): 1

223
002456199181758

10.446.000
TESOURO DO ESTADO

4

PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

COORDENAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO GERAL


Proposta Orçamentária 2013

PROGRAMA:

0942

Governo do Estado de São Paulo

GESTÃO DA EDUCAÇÃO E DO TRABALHO EM SAÚDE
AÇÃO

10.128.0942.6121

GRUPO DE DESPESA

25.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

1

TESOURO DO ESTADO

25.000

4407

TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO PARA EXCELÊNCIA DA GESTÃO

70.000

AÇÃO
10.126.4407.2439

GRUPO DE DESPESA

60.000
INVESTIMENTOS

5

60.000
VINCULADOS FEDERAIS

EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA ADQUIRIDOS

60.000

(%): 25

AÇÃO
10.126.4407.4858

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

10.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

10.000
TESOURO DO ESTADO

MÓDULOS DE SISTEMA DE INFORMAÇÃO IMPLANTADOS (%): 25

224
002456199181758

FONTE DE RECURSO

INFRAESTRUTURA DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E
COMUNICAÇÃO

4

PRODUTO:

25.000

TRABALHADORES DE SAÚDE QUALIFICADOS (unidade): 750

PROGRAMA:

PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

CAPACITAÇÕES TÉCNICAS E ADMINISTRATIVAS

3

PRODUTO:

25.000

10.000


Proposta Orçamentária 2013

Governo do Estado de São Paulo

#209045 - FUND.REMÉDIO POPULAR CHOPIN TAV.LIMA-FURP#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 09000 - SECRETARIA DA SAÚDE
UNIDADE: 09045 - FUND.REMÉDIO POPULAR CHOPIN TAV.LIMA-FURP
ESFERA: ORÇAMENTO SEGURIDADE SOCIAL

195.111.800

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA
0935 - PRODUÇÃO DE IMUNOBIOLÓGICOS, SOROS, HEMODERIVADOS E MEDICAMENTOS
0941 - INFRAESTRUTURA EM SAÚDE

182.209.800
12.902.000

FUNÇÃO
10 - SAÚDE

195.111.800

SUBFUNÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
303 - SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO

FONTE DE RECURSO
TESOURO DO ESTADO
PRÓPRIOS
VINCULADOS FEDERAIS

1

4

5

TOTAL

8.441.282
4.460.718
182.209.800

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

61.489.175

120.720.545
80

61.489.175

120.720.625

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

2.000
12.900.000

2.000
195.109.720
80

12.902.000

195.111.800

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

DOTAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

0935

PRODUÇÃO DE IMUNOBIOLÓGICOS, SOROS, HEMODERIVADOS E MEDICAMENTOS
AÇÃO

10.303.0935.4838

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

FABRICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS

182.209.800
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
4

61.489.175
PRÓPRIOS

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

61.489.175
120.720.625

4

PRÓPRIOS

5

VINCULADOS FEDERAIS

120.720.545
80

PRODUTO:

MEDICAMENTOS PRODUZIDOS (unidade): 2.310.000.000

Descrição:

Fabricação e distribuição de medicamentos essenciais incluindo básicos, estratégicos, de dispensação excepcional e de interesse
à saúde pública.

PROGRAMA:

0941

INFRAESTRUTURA EM SAÚDE

12.902.000

AÇÃO
10.122.0941.1377

GRUPO DE DESPESA

CONSTRUÇÃO, REFORMAS E AMPLIAÇÃO
UNID.ADM.DIRETA E IND.SEC.SAÚDE

FONTE DE RECURSO

ÁREAS FÍSICAS

4

8.441.282
INVESTIMENTOS

8.441.282

1

TESOURO DO ESTADO

4

PRÓPRIOS

PRODUTO:

OBRAS REALIZADAS (m²): 1.490

Descrição:

Execução de obras de reforma, ampliação e construção de novas Unidades de Saúde.

AÇÃO
10.302.0941.2449
4

GRUPO DE DESPESA

1.000
8.440.282

FONTE DE RECURSO

APARELHAMENTO/EQUIPAMENTOS NAS UNID. DA ADM.
DIRETA E INDIRETA DA SEC.SAÚDE

4.460.718
INVESTIMENTOS

4.460.718

1

TESOURO DO ESTADO

4

PRÓPRIOS

PRODUTO:

MÓVEIS E EQUIPAMENTOS MÉDICO HOSPITALARES ADQUIRIDOS (unidade): 7

Descrição:

Aquisição de mobiliário e equipamentos médico-hospitalares para as Unidades de Saúde do Estado.

PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
- Fabricar medicamentos e outros produtos de interesse de saúde pública;

225
002456199181758

182.209.800

1.000
4.459.718


Proposta Orçamentária 2013

Governo do Estado de São Paulo

- Fornecer medicamentos aos órgãos de saúde pública e de assistência social do Estado, outras entidades
públicas, bem como àquelas particulares que prestem assistência médica ou social à população,
reconhecidas de utilidade pública e previamente cadastradas na Fundação;
- Realizar pesquisas concernentes às suas finalidades; proporcionar treinamento a estudantes e técnicos
especializados nas profissões relacionadas com as suas atividades; colaborar com os órgãos de saúde
pública e de assistência social estaduais, federais ou municipais.

226
002456199181758


Proposta Orçamentária 2013

Governo do Estado de São Paulo

#209046 - FUNDAÇÃO ONCOCENTRO DE SÃO PAULO#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 09000 - SECRETARIA DA SAÚDE
UNIDADE: 09046 - FUNDAÇÃO ONCOCENTRO DE SÃO PAULO
ESFERA: ORÇAMENTO SEGURIDADE SOCIAL

8.265.063

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA
0100 - SUPORTE ADMINISTRATIVO
0930 - ATENDIMENTO INTEGRAL E DESCENTRALIZADO NO SUS/SP
0932 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE
0941 - INFRAESTRUTURA EM SAÚDE
0942 - GESTÃO DA EDUCAÇÃO E DO TRABALHO EM SAÚDE

1.831.734
421.292
5.927.117
2.000
82.920

FUNÇÃO
10 - SAÚDE

8.265.063

SUBFUNÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
571 - DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO

FONTE DE RECURSO
1

4

5

TESOURO DO ESTADO
PRÓPRIOS
VINCULADOS FEDERAIS
TOTAL

1.832.734
82.920
422.292
5.927.117

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

4.355.409

163.944

2.000

1.554.777

70
2.188.863

5.910.186

2.352.877

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL
4.521.353
70
3.743.640

2.000

8.265.063

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

DOTAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

0100

SUPORTE ADMINISTRATIVO

1.831.734

AÇÃO
10.122.0100.4859

GRUPO DE DESPESA

1.831.734
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

1.831.734

1

TESOURO DO ESTADO

4

PRÓPRIOS

5

VINCULADOS FEDERAIS

63.944
70
1.767.720

PRODUTO:

AÇÕES ADMINISTRATIVAS REALIZADAS (unidade): 150

Descrição:

Suporte administrativo às atividades técnicas e de atendimento direto à saúde da população compreendendo as ações de caráter
administrativo relativas a pessoal, serviços gerais, transporte, manutenção de próprios, comunicação e outras, visando
subsidiar a execução e o desenvolvimento das demais atividades inerentes à resolutividade das ações de saúde.

PROGRAMA:

0930

ATENDIMENTO INTEGRAL E DESCENTRALIZADO NO SUS/SP
AÇÃO

10.302.0930.4850

421.292

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ATENDIMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR EM UNID.
ESTAD. DA ADM.DIRETA E INDIRETA

421.292
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

421.292

1

TESOURO DO ESTADO

100.000

5

VINCULADOS FEDERAIS

321.292

PRODUTO:

ATENDIMENTOS REALIZADOS (unidade): 235.200

Descrição:

Prestação de
estaduais.

PROGRAMA:

0932

atendimento

ambulatorial

e

hospitalar

pelos

VIGILÂNCIA EM SAÚDE

serviços

próprios

de

administração

direta

e

de

universidades

5.927.117

227
002456199181758

FONTE DE RECURSO

COORDENAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO GERAL


Proposta Orçamentária 2013

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
10.571.0932.4865

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

EPIDEMIOLOGIA E INFORMAÇÃO EM CÂNCER

5.927.117
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1

5.910.186

1

TESOURO DO ESTADO

4.355.409

5

VINCULADOS FEDERAIS

1.554.777

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
5

16.931
VINCULADOS FEDERAIS

16.931

PRODUTO:

CASOS NOVOS DE CÂNCER REGISTRADOS (unidade): 44.000

Descrição:

Coordenação dos Registros de Câncer (RHC) nos Centros de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (CACON) do Estado de São
Paulo, processamento e divulgação de dados, suporte técnico do programa e treinamento dos profissionais envolvidos nesse
trabalho.

PROGRAMA:

0941

INFRAESTRUTURA EM SAÚDE

2.000

AÇÃO
10.122.0941.1377

GRUPO DE DESPESA

CONSTRUÇÃO, REFORMAS E AMPLIAÇÃO
UNID.ADM.DIRETA E IND.SEC.SAÚDE

FONTE DE RECURSO

ÁREAS FÍSICAS

4

1.000
INVESTIMENTOS

1

1.000
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

OBRAS REALIZADAS (m²): 1

Descrição:

Execução de obras de reforma, ampliação e construção de novas Unidades de Saúde.

AÇÃO
10.302.0941.2449

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

APARELHAMENTO/EQUIPAMENTOS NAS UNID. DA ADM.
DIRETA E INDIRETA DA SEC.SAÚDE

4

1.000
INVESTIMENTOS

1

1.000
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

MÓVEIS E EQUIPAMENTOS MÉDICO HOSPITALARES ADQUIRIDOS (unidade): 1

Descrição:

Aquisição de mobiliário e equipamentos médico-hospitalares para as Unidades de Saúde do Estado.

PROGRAMA:

0942

GESTÃO DA EDUCAÇÃO E DO TRABALHO EM SAÚDE
AÇÃO

10.128.0942.5769

1.000

GRUPO DE DESPESA

1.000

82.920
FONTE DE RECURSO

CAPACITAÇÃO DE GESTORES

24.600
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
5

24.600
VINCULADOS FEDERAIS

24.600

PRODUTO:

PROJETOS DE CAPACITAÇÃO DESENVOLVIDOS (unidade): 1

Descrição:

Capacitação, atualização, aperfeiçoamento, especialização e pós-graduação para os gestores do Sistema Único de Saúde-SUS no
âmbito estadual.

AÇÃO
10.128.0942.6121

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

CAPACITAÇÕES TÉCNICAS E ADMINISTRATIVAS

58.320
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
5

58.320
VINCULADOS FEDERAIS

58.320

PRODUTO:

TRABALHADORES DE SAÚDE QUALIFICADOS (unidade): 1.415

Descrição:

Formação, atualização, aperfeiçoamento, especialização e pós-graduação dos trabalhadores da Secretaria da Saúde e demais
trabalhadores do Sistema Único de Saúde.

PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
- Realizar estudos e pesquisas em cancerologia; pesquisar novos métodos de prevenção, diagnósticos e
tratamento do câncer e de doenças correlatas; desenvolver esforços visando a identificar e a prevenir
fatores cancerígenos, químicos, físicos ou biológicos;
- Promover a formação de cancerologistas e o treinamento de técnicos especializados; difundir as
melhorias técnicas cirúrgicas, de radiação, de quimioterapia e de imunologia; divulgar ensinamentos
essenciais sobre cancerologia entre os profissionais de medicina e outros ligados à área de saúde, bem
como junto ao público;
- Registrar os casos de câncer e empreender estudos epidemiológicos;
- Cooperar técnica e administrativamente com entidades públicas e particulares, mediante convênios, para
os fins de pesquisa, ensino e assistência em cancerologia.

228
002456199181758


Proposta Orçamentária 2013

Governo do Estado de São Paulo

#209047 - FUND. PRÓ-SANGUE HEMOCENTRO DE SÃO PAULO#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 09000 - SECRETARIA DA SAÚDE
UNIDADE: 09047 - FUND. PRÓ-SANGUE HEMOCENTRO DE SÃO PAULO
ESFERA: ORÇAMENTO SEGURIDADE SOCIAL

70.449.539

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA
0936 - SANGUE, COMPONENTES E DERIVADOS
0941 - INFRAESTRUTURA EM SAÚDE

68.118.539
2.331.000

FUNÇÃO
10 - SAÚDE

70.449.539

SUBFUNÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
303 - SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

FONTE DE RECURSO
1

4

5

1.331.000
1.000.000
68.118.539

TESOURO DO ESTADO
PRÓPRIOS
VINCULADOS FEDERAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS
1.001.000

2.269.209

3.657.812
3.044.050
25.221.661

39.914.619
3.044.050
27.490.870

37.525.016

31.923.523

1.001.000

70.449.539

35.255.807

TOTAL

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

DOTAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

0936

SANGUE, COMPONENTES E DERIVADOS

68.118.539

AÇÃO
10.303.0936.4192

ATENDIMENTO

GRUPO DE DESPESA

68.118.539
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1

37.525.016

1

TESOURO DO ESTADO

35.255.807

5

VINCULADOS FEDERAIS

2.269.209

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

30.593.523

1

TESOURO DO ESTADO

4

PRÓPRIOS

3.044.050

5

VINCULADOS FEDERAIS

23.891.661

PRODUTO:

BOLSAS DE HEMOCOMPONENTES UTILIZADAS (unidade): 189.171

Descrição:

Coleta, processamento e fornecimento de sangue e hemocomponentes com qualidade.

PROGRAMA:

0941

INFRAESTRUTURA EM SAÚDE
GRUPO DE DESPESA

CONSTRUÇÃO, REFORMAS E AMPLIAÇÃO
UNID.ADM.DIRETA E IND.SEC.SAÚDE

1.331.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

5

1.330.000
VINCULADOS FEDERAIS

4

INVESTIMENTOS

1
OBRAS REALIZADAS (m²): 4.000

Descrição:

Execução de obras de reforma, ampliação e construção de novas Unidades de Saúde.

AÇÃO
10.302.0941.2449

GRUPO DE DESPESA

1.330.000
1.000

TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

4

FONTE DE RECURSO

ÁREAS FÍSICAS

3

3.657.812

2.331.000

AÇÃO
10.122.0941.1377

1.000

FONTE DE RECURSO

APARELHAMENTO/EQUIPAMENTOS NAS UNID. DA ADM.
DIRETA E INDIRETA DA SEC.SAÚDE

1.000.000
INVESTIMENTOS

1

1.000.000
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

MÓVEIS E EQUIPAMENTOS MÉDICO HOSPITALARES ADQUIRIDOS (unidade): 80

Descrição:

Aquisição de mobiliário e equipamentos médico-hospitalares para as Unidades de Saúde do Estado.

PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES

229
002456199181758

FONTE DE RECURSO

HEMOTERÁPICO

1.000.000


Proposta Orçamentária 2013

Governo do Estado de São Paulo

- Realizar estudos, pesquisas e experiências em hematologia; pesquisar novos métodos de prevenção,
diagnóstico e tratamento das moléstias transmitidas pelo sangue; pesquisar novos métodos para o
fracionamento do sangue; pesquisar formas para prevenir as reações secundárias ao uso do sangue;
- Promover a formação de hematologistas e o treinamento de técnicos especializados;
desenvolver o
ensino e a pesquisa no campo da hematologia, para formação de recursos humanos especializados, visando
à plena capacitação científica e tecnológica do País, nesse setor; disseminar e ensinar as formas mais
adequadas do uso dos hemocomponentes;
- Centralizar e coordenar a coleta de sangue, utilizando a doação voluntária e gratuita, e organizar sua
distribuição e a de seus componentes e frações; fornecer sangue e derivados, preferencialmente, para
os hospitais governamentais e, havendo excedentes, para outros hospitais;
-

Empreender estudos epidemiológicos de pesquisas médico-sociais relacionados às doenças transmitidas
pelo sangue; cooperar técnica e administrativamente com entidades públicas e particulares, mediante
convênios, para fins de pesquisa, ensino e assistência em hematologia; cooperar com instituições
públicas ou privadas no desenvolvimento de estudos para obtenção de recursos terapêuticos a partir do
plasma sanguíneo e das células do sangue;

- Prestar serviços
compatível;
-

técnicos

especializados,

no

âmbito

de

suas

mediante

remuneração

Empreender campanhas públicas com órgãos governamentais, para a mais ampla divulgação do valor do
sangue como agente terapêutico, salvador e como fonte de conhecimento, essenciais ao progresso da
medicina e da biologia em geral;
cooperar com os gestores do SUS em todos os níveis para definir
ações que aumentem a doação de sangue, promovam o adequado uso dos hemocomponentes e determinem os
custos que por ele deverão ser financiados;

- Realizar o controle de qualidade do sangue e dos hemoderivados.

230
002456199181758

finalidades,


Proposta Orçamentária 2013

Governo do Estado de São Paulo

#209055 - SUPERINT. DE CONTROLE DE ENDEMIAS - SUCEN#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 09000 - SECRETARIA DA SAÚDE
UNIDADE: 09055 - SUPERINT. DE CONTROLE DE ENDEMIAS - SUCEN
ESFERA: ORÇAMENTO SEGURIDADE SOCIAL

71.298.409

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA
0100 - SUPORTE ADMINISTRATIVO
0932 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE
0933 - CIÊNCIA TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EM SAÚDE
0941 - INFRAESTRUTURA EM SAÚDE
0942 - GESTÃO DA EDUCAÇÃO E DO TRABALHO EM SAÚDE

4.154.068
66.524.488
180.070
2.000
437.783

FUNÇÃO
10 - SAÚDE

71.298.409

SUBFUNÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
305 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
571 - DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO

FONTE DE RECURSO
1

4

5

TESOURO DO ESTADO
PRÓPRIOS
VINCULADOS FEDERAIS
TOTAL

4.155.068
437.783
1.000
66.524.488
180.070

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS
2.000

3.700.000

9.382.225
22.330
2.337.760

20.000

65.218.319
22.330
6.057.760

59.534.094

11.742.315

22.000

71.298.409

55.834.094

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

DOTAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

0100

SUPORTE ADMINISTRATIVO

4.154.068

AÇÃO
10.122.0100.4859

GRUPO DE DESPESA

4.154.068
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

2.021.718
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

2.021.718
2.132.350

TESOURO DO ESTADO

2.132.350

PRODUTO:

AÇÕES ADMINISTRATIVAS REALIZADAS (unidade): 850

Descrição:

Suporte administrativo às atividades técnicas e de atendimento direto à saúde da população compreendendo as ações de caráter
administrativo relativas a pessoal, serviços gerais, transporte, manutenção de próprios, comunicação e outras, visando
subsidiar a execução e o desenvolvimento das demais atividades inerentes à resolutividade das ações de saúde.

PROGRAMA:

0932

VIGILÂNCIA EM SAÚDE

66.524.488

AÇÃO
10.305.0932.4839

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

CONTROLE DE DOENÇAS TRANSMITIDAS POR VETORES E
HOSPEDEIROS INTERMEDIÁRIOS

66.524.488
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1

57.512.376

1

TESOURO DO ESTADO

53.812.376

5

VINCULADOS FEDERAIS

3.700.000

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

8.992.112

1

TESOURO DO ESTADO

4

PRÓPRIOS

5

VINCULADOS FEDERAIS

4

INVESTIMENTOS

5

6.632.022
22.330
2.337.760
20.000

VINCULADOS FEDERAIS

20.000

PRODUTO:

AÇÕES REALIZADAS (unidade): 1.031.000

Descrição:

Planejamento e execução de ações de prevenção e controle de doenças transmitidas por vetores e hospedeiros intermediários e
assessoria aos municípios na coordenação e na orientação das ações de campo a serem executadas no âmbito municipal.

PROGRAMA:

0933

CIÊNCIA TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EM SAÚDE

231
002456199181758

FONTE DE RECURSO

COORDENAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO GERAL

180.070


Proposta Orçamentária 2013

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
10.571.0933.4856

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

PESQUISA E DESENVOLVIMENTO EM SAÚDE

180.070
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

180.070
TESOURO DO ESTADO

180.070

PRODUTO:

CONVÊNIOS FIRMADOS (unidade): 35

Descrição:

Projeção e implementação de políticas estaduais de ciência, tecnologia e inovação em saúde, frente a nova conjuntura do setor
de ciência e tecnologia no Estado de São Paulo e no Brasil.

PROGRAMA:

0941

INFRAESTRUTURA EM SAÚDE

2.000

AÇÃO
10.122.0941.1377

GRUPO DE DESPESA

CONSTRUÇÃO, REFORMAS E AMPLIAÇÃO
UNID.ADM.DIRETA E IND.SEC.SAÚDE

FONTE DE RECURSO

ÁREAS FÍSICAS

4

1.000
INVESTIMENTOS

1

1.000
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

OBRAS REALIZADAS (m²): 1

Descrição:

Execução de obras de reforma, ampliação e construção de novas Unidades de Saúde.

AÇÃO
10.302.0941.2449

GRUPO DE DESPESA

1.000

FONTE DE RECURSO

APARELHAMENTO/EQUIPAMENTOS NAS UNID. DA ADM.
DIRETA E INDIRETA DA SEC.SAÚDE

4

1.000
INVESTIMENTOS

1

1.000
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

MÓVEIS E EQUIPAMENTOS MÉDICO HOSPITALARES ADQUIRIDOS (unidade): 1

Descrição:

Aquisição de mobiliário e equipamentos médico-hospitalares para as Unidades de Saúde do Estado.

PROGRAMA:

0942

GESTÃO DA EDUCAÇÃO E DO TRABALHO EM SAÚDE
AÇÃO

10.128.0942.6121

1.000

437.783

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

CAPACITAÇÕES TÉCNICAS E ADMINISTRATIVAS

437.783
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

437.783
TESOURO DO ESTADO

437.783

PRODUTO:

TRABALHADORES DE SAÚDE QUALIFICADOS (unidade): 7.100

Descrição:

Formação, atualização, aperfeiçoamento, especialização e pós-graduação dos trabalhadores da Secretaria da Saúde e demais
trabalhadores do Sistema Único de Saúde.

PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
- Promover o efetivo controle das doenças transmitidas por vetores e hospedeiros intermediários no
Estado de São Paulo, por meio da:
. realização de
tecnológicos;

pesquisas

e

atividades

necessárias

ao

avanço

dos

conhecimentos

científicos

e

. cooperação com os governos municipais, como executor das ações locais de controle, conforme
disposições constitucionais, bem como assistência no controle de artrópodes peçonhentos e incômodos
e outros animais envolvidos na cadeia epidemiológica das doenças transmissíveis por vetores.

- Operar de forma articulada com outros órgãos e instâncias do Sistema Único de Saúde-SUS no âmbito
federal, estadual e municipal na área de sua competência;
- Colaborar em programas de pesquisa e de ensino-aprendizagem com as Universidades;
- Realizar atividades de informação, educação e comunicação, visando mobilizar
participar das atividades de controle de vetores e hospedeiros intermediários.

232
002456199181758

a

população

para


Proposta Orçamentária 2013

Governo do Estado de São Paulo

#209056 - HOSP.CLÍNICAS FAC.MEDICINA RIB. PRETO-USP#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 09000 - SECRETARIA DA SAÚDE
UNIDADE: 09056 - HOSP.CLÍNICAS FAC.MEDICINA RIB. PRETO-USP
ESFERA: ORÇAMENTO SEGURIDADE SOCIAL

415.130.717

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA
0100 - SUPORTE ADMINISTRATIVO
0930 - ATENDIMENTO INTEGRAL E DESCENTRALIZADO NO SUS/SP
0936 - SANGUE, COMPONENTES E DERIVADOS
0941 - INFRAESTRUTURA EM SAÚDE
0942 - GESTÃO DA EDUCAÇÃO E DO TRABALHO EM SAÚDE
4407 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO PARA EXCELÊNCIA DA GESTÃO

3.095.230
393.166.878
6.825.730
7.001.000
2.930.861
2.111.018

FUNÇÃO
10 - SAÚDE
12 - EDUCAÇÃO

412.199.856
2.930.861

SUBFUNÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
303 - SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO

FONTE DE RECURSO
1

4

5

TESOURO DO ESTADO
PRÓPRIOS
VINCULADOS FEDERAIS
TOTAL

10.095.230
2.111.018
2.930.861
356.612.518
43.381.090

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

231.579.298
67.092
56.226.761

119.671.609
1.678
583.279

7.001.000

358.251.907
68.770
56.810.040

287.873.151

120.256.566

7.001.000

415.130.717

TOTAL

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

DOTAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

0100

SUPORTE ADMINISTRATIVO

3.095.230

AÇÃO
10.122.0100.4859

GRUPO DE DESPESA

3.095.230
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

3.095.230
TESOURO DO ESTADO

3.095.230

PRODUTO:

AÇÕES ADMINISTRATIVAS REALIZADAS (unidade): 14.267

Descrição:

Suporte administrativo às atividades técnicas e de atendimento direto à saúde da população compreendendo as ações de caráter
administrativo relativas a pessoal, serviços gerais, transporte, manutenção de próprios, comunicação e outras, visando
subsidiar a execução e o desenvolvimento das demais atividades inerentes à resolutividade das ações de saúde.

PROGRAMA:

0930

ATENDIMENTO INTEGRAL E DESCENTRALIZADO NO SUS/SP
AÇÃO

10.302.0930.4850

393.166.878

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ATENDIMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR EM UNID.
ESTAD. DA ADM.DIRETA E INDIRETA

356.611.518
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1

287.873.151

1

TESOURO DO ESTADO

4

PRÓPRIOS

5

VINCULADOS FEDERAIS

231.579.298
67.092
56.226.761

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

68.738.367

1

TESOURO DO ESTADO

4

PRÓPRIOS

5

VINCULADOS FEDERAIS

PRODUTO:

ATENDIMENTOS REALIZADOS (unidade): 550.213

Descrição:

Prestação de
estaduais.

atendimento

ambulatorial

e

hospitalar

pelos

233
002456199181758

FONTE DE RECURSO

COORDENAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO GERAL

serviços

próprios

de

administração

68.153.410
1.678

direta

583.279

e

de

universidades


Proposta Orçamentária 2013

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
10.303.0930.6117

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA ESPECIALIZADA

36.555.360
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

36.555.360
TESOURO DO ESTADO

36.555.360

PRODUTO:

PACIENTES CADASTRADOS ATENDIDOS (%): 80

Descrição:

Grupo de atividades relacionadas com o medicamento, destinadas a apoiar as ações de saúde demandadas por uma comunidade.
Envolve o abastecimento, a conservação e controle de qualidade, a segurança e a eficácia terapêutica dos medicamentos, o
acompanhamento e a avaliação da utilização, a obtenção e a difusão de informação sobre medicamentos e a educação permanente dos
profissionais de saúde, do paciente e da comunidade para assegurar o uso racional.

PROGRAMA:

0936

SANGUE, COMPONENTES E DERIVADOS

6.825.730

AÇÃO
10.303.0936.4192

ATENDIMENTO

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

HEMOTERÁPICO

6.825.730
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

6.825.730
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

BOLSAS DE HEMOCOMPONENTES UTILIZADAS (unidade): 56.141

Descrição:

Coleta, processamento e fornecimento de sangue e hemocomponentes com qualidade.

PROGRAMA:

0941

INFRAESTRUTURA EM SAÚDE

7.001.000

AÇÃO
10.122.0941.1377

GRUPO DE DESPESA

CONSTRUÇÃO, REFORMAS E AMPLIAÇÃO
UNID.ADM.DIRETA E IND.SEC.SAÚDE

FONTE DE RECURSO

ÁREAS FÍSICAS

4

7.000.000
INVESTIMENTOS

1

7.000.000
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

OBRAS REALIZADAS (m²): 11.821

Descrição:

Execução de obras de reforma, ampliação e construção de novas Unidades de Saúde.

AÇÃO
10.302.0941.2449

GRUPO DE DESPESA

1.000
INVESTIMENTOS

1

1.000
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

MÓVEIS E EQUIPAMENTOS MÉDICO HOSPITALARES ADQUIRIDOS (unidade): 1

Descrição:

Aquisição de mobiliário e equipamentos médico-hospitalares para as Unidades de Saúde do Estado.

PROGRAMA:

0942

GESTÃO DA EDUCAÇÃO E DO TRABALHO EM SAÚDE
AÇÃO

12.128.0942.4863

7.000.000

FONTE DE RECURSO

APARELHAMENTO/EQUIPAMENTOS NAS UNID. DA ADM.
DIRETA E INDIRETA DA SEC.SAÚDE

4

6.825.730

GRUPO DE DESPESA

1.000

2.930.861
FONTE DE RECURSO

RESIDÊNCIA MÉDICA

2.930.861
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

2.930.861
TESOURO DO ESTADO

2.930.861

PRODUTO:

BOLSAS CONCEDIDAS (unidade): 570

Descrição:

Pagamento de bolsas para médicos residentes; concurso para seleção dos residentes; controle e gerenciamento dos programas em
todas as instituições ligadas à Secretaria da Saúde; inclusão de novos programas de residência; controle da qualidade dos PRM e
definição das necessidades de formação dos
diferentes especialistas para o SUS. Proposição de programas de Residência
Multiprofissional.

PROGRAMA:

4407

TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO PARA EXCELÊNCIA DA GESTÃO
AÇÃO

10.126.4407.4858

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

2.111.018
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

2.111.018

1

2.111.018
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

MÓDULOS DE SISTEMA DE INFORMAÇÃO IMPLANTADOS (%): 25

Descrição:

Contratação de prestação de serviço de tecnologia da informação para a melhoria da qualidade da gestão da saúde.

2.111.018

PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
-

Servir de campo de ensino e treinamento a estudantes de cursos de graduação e pós-graduação da
Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto da USP, da Escola de Enfermagem de Ribeirão Preto da
Universidade de São Paulo e de escolas superiores de currículos relacionados com as ciências da Saúde;
servir de campo de aperfeiçoamento para profissionais que atuam na assistência médico-hospitalar;
realizar cursos especiais no campo da medicina e da saúde; proporcionar meios para o desenvolvimento
de pesquisas científicas;

- Prestar assistência médico-hospitalar; realizar programas de reabilitação de pacientes; colaborar para
o exercício da medicina preventiva e para a educação sanitária da comunidade.

234
002456199181758


Proposta Orçamentária 2013

Governo do Estado de São Paulo

#209057 - HOSP.DAS CLÍNICAS FAC. DE MEDICINA DA USP#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 09000 - SECRETARIA DA SAÚDE
UNIDADE: 09057 - HOSP.DAS CLÍNICAS FAC. DE MEDICINA DA USP
ESFERA: ORÇAMENTO SEGURIDADE SOCIAL

1.097.637.116

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA
0930 - ATENDIMENTO INTEGRAL E DESCENTRALIZADO NO SUS/SP
0941 - INFRAESTRUTURA EM SAÚDE
0942 - GESTÃO DA EDUCAÇÃO E DO TRABALHO EM SAÚDE
4407 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO PARA EXCELÊNCIA DA GESTÃO

1.061.882.344
20.000.000
7.525.839
8.228.933

FUNÇÃO
10 - SAÚDE
12 - EDUCAÇÃO

1.091.011.277
6.625.839

SUBFUNÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
303 - SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO

FONTE DE RECURSO
1

4

5

TESOURO DO ESTADO
PRÓPRIOS
VINCULADOS FEDERAIS
TOTAL

15.000.000
8.228.933
7.525.839
970.182.344
96.700.000

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS
20.000.000

36.361.670

431.616.267
2.264.560
40

1.059.010.846
2.264.560
36.361.710

643.756.249

433.880.867

20.000.000

1.097.637.116

607.394.579

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

DOTAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

0930

ATENDIMENTO INTEGRAL E DESCENTRALIZADO NO SUS/SP
AÇÃO

10.302.0930.4850

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ATENDIMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR EM UNID.
ESTAD. DA ADM.DIRETA E INDIRETA

965.182.344
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1

643.756.249

1

TESOURO DO ESTADO

5

VINCULADOS FEDERAIS

607.394.579
36.361.670

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

321.426.095

1

TESOURO DO ESTADO

4

PRÓPRIOS

5

VINCULADOS FEDERAIS

PRODUTO:

ATENDIMENTOS REALIZADOS (unidade): 1.640.049

Descrição:

Prestação de
estaduais.

atendimento

ambulatorial

e

hospitalar

pelos

AÇÃO
10.303.0930.6117

serviços

próprios

GRUPO DE DESPESA

de

administração

320.061.495
1.364.560

direta

40

e

de

universidades

FONTE DE RECURSO

ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA ESPECIALIZADA

96.700.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

96.700.000
TESOURO DO ESTADO

96.700.000

PRODUTO:

PACIENTES CADASTRADOS ATENDIDOS (%): 80

Descrição:

Grupo de atividades relacionadas com o medicamento, destinadas a apoiar as ações de saúde demandadas por uma comunidade.
Envolve o abastecimento, a conservação e controle de qualidade, a segurança e a eficácia terapêutica dos medicamentos, o
acompanhamento e a avaliação da utilização, a obtenção e a difusão de informação sobre medicamentos e a educação permanente dos
profissionais de saúde, do paciente e da comunidade para assegurar o uso racional.

PROGRAMA:

0941

INFRAESTRUTURA EM SAÚDE

20.000.000

AÇÃO
10.122.0941.1377

CONSTRUÇÃO, REFORMAS E AMPLIAÇÃO
UNID.ADM.DIRETA E IND.SEC.SAÚDE

4

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ÁREAS FÍSICAS

15.000.000
INVESTIMENTOS

1

15.000.000
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

OBRAS REALIZADAS (m²): 10.220

Descrição:

Execução de obras de reforma, ampliação e construção de novas Unidades de Saúde.

235
002456199181758

1.061.882.344

15.000.000


Proposta Orçamentária 2013

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
10.302.0941.2449

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

APARELHAMENTO/EQUIPAMENTOS NAS UNID. DA ADM.
DIRETA E INDIRETA DA SEC.SAÚDE

4

5.000.000
INVESTIMENTOS

1

5.000.000
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

MÓVEIS E EQUIPAMENTOS MÉDICO HOSPITALARES ADQUIRIDOS (unidade): 1.754

Descrição:

Aquisição de mobiliário e equipamentos médico-hospitalares para as Unidades de Saúde do Estado.

PROGRAMA:

0942

GESTÃO DA EDUCAÇÃO E DO TRABALHO EM SAÚDE
AÇÃO

10.128.0942.5769

GRUPO DE DESPESA

5.000.000

7.525.839
FONTE DE RECURSO

CAPACITAÇÃO DE GESTORES

900.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
4

900.000
PRÓPRIOS

900.000

PRODUTO:

PROJETOS DE CAPACITAÇÃO DESENVOLVIDOS (unidade): 1

Descrição:

Capacitação, atualização, aperfeiçoamento, especialização e pós-graduação para os gestores do Sistema Único de Saúde-SUS no
âmbito estadual.

AÇÃO
12.128.0942.4863

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

RESIDÊNCIA MÉDICA

6.625.839
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

6.625.839
TESOURO DO ESTADO

6.625.839

PRODUTO:

BOLSAS CONCEDIDAS (unidade): 1.300

Descrição:

Pagamento de bolsas para médicos residentes; concurso para seleção dos residentes; controle e gerenciamento dos programas em
todas as instituições ligadas à Secretaria da Saúde; inclusão de novos programas de residência; controle da qualidade dos PRM e
definição das necessidades de formação dos
diferentes especialistas para o SUS. Proposição de programas de Residência
Multiprofissional.

PROGRAMA:

4407

TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO PARA EXCELÊNCIA DA GESTÃO
AÇÃO

10.126.4407.4858

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

8.228.933
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

8.228.933

1

8.228.933
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

MÓDULOS DE SISTEMA DE INFORMAÇÃO IMPLANTADOS (%): 25

Descrição:

Contratação de prestação de serviço de tecnologia da informação para a melhoria da qualidade da gestão da saúde.

8.228.933

PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
- Servir de campo de ensino e treinamento a estudantes de cursos de graduação e pós-graduação da
Faculdade de Medicina da USP e de escolas superiores com currículos relacionados com as ciências da
saúde;
servir de campo de aperfeiçoamento para profissionais relacionados com a assistência
médico-hospitalar;
- Prestar assistência médico-hospitalar;
- Proporcionar meios para o desenvolvimento de pesquisas científicas, bem como realizar cursos no campo
da medicina e da saúde;
- Colaborar para o exercício da medicina preventiva e para a educação sanitária da comunidade;
- Organizar e colaborar nos programas de reabilitação de pacientes.

236
002456199181758


Proposta Orçamentária 2013

Governo do Estado de São Paulo

#209059 - HOSP.CLÍNICAS FAC.MEDICINA BOTUCATU-HCFMB#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 09000 - SECRETARIA DA SAÚDE
UNIDADE: 09059 - HOSP.CLÍNICAS FAC.MEDICINA BOTUCATU-HCFMB
ESFERA: ORÇAMENTO SEGURIDADE SOCIAL

72.805.494

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA
0930 - ATENDIMENTO INTEGRAL E DESCENTRALIZADO NO SUS/SP
0941 - INFRAESTRUTURA EM SAÚDE

69.804.484
3.001.010

FUNÇÃO
10 - SAÚDE

72.805.494

SUBFUNÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

FONTE DE RECURSO
1

4

5

TESOURO DO ESTADO
PRÓPRIOS
VINCULADOS FEDERAIS
TOTAL

3.000.010
69.805.484

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

25.967.611

37.958.053
5.878.810
10

3.001.000
10

66.926.664
5.878.810
20

25.967.611

43.836.873

3.001.010

72.805.494

TOTAL

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

DOTAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

0930

ATENDIMENTO INTEGRAL E DESCENTRALIZADO NO SUS/SP
AÇÃO

10.302.0930.4850

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ATENDIMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR EM UNID.
ESTAD. DA ADM.DIRETA E INDIRETA

69.804.484
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

25.967.611
TESOURO DO ESTADO

25.967.611

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

43.836.873

1

TESOURO DO ESTADO

37.958.053

4

PRÓPRIOS

5.878.810

5

VINCULADOS FEDERAIS

PRODUTO:

ATENDIMENTOS REALIZADOS (unidade): 533.380

Descrição:

Prestação de
estaduais.

PROGRAMA:

0941

atendimento

ambulatorial

e

hospitalar

pelos

10.122.0941.1377

serviços

próprios

de

administração

direta

INFRAESTRUTURA EM SAÚDE
GRUPO DE DESPESA

CONSTRUÇÃO, REFORMAS E AMPLIAÇÃO
UNID.ADM.DIRETA E IND.SEC.SAÚDE

INVESTIMENTOS

universidades

3.000.010
TESOURO DO ESTADO

5

VINCULADOS FEDERAIS

PRODUTO:

OBRAS REALIZADAS (m²): 671

Descrição:

Execução de obras de reforma, ampliação e construção de novas Unidades de Saúde.

AÇÃO

4

de

3.000.010

1

10.302.0941.2449

e

FONTE DE RECURSO

ÁREAS FÍSICAS

4

10

3.001.010

AÇÃO

GRUPO DE DESPESA

3.000.000
10

FONTE DE RECURSO

APARELHAMENTO/EQUIPAMENTOS NAS UNID. DA ADM.
DIRETA E INDIRETA DA SEC.SAÚDE

1.000
INVESTIMENTOS

1

1.000
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

MÓVEIS E EQUIPAMENTOS MÉDICO HOSPITALARES ADQUIRIDOS (unidade): 1

Descrição:

Aquisição de mobiliário e equipamentos médico-hospitalares para as Unidades de Saúde do Estado.

PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES

237
002456199181758

69.804.484

1.000


Proposta Orçamentária 2013

-

Governo do Estado de São Paulo

Servir de campo para o ensino e treinamento a estudantes de cursos de graduação e pós-graduação da
Faculdade de Medicina do Campus de Botucatu e de escolas superiores com currículos relacionados com as
ciências da saúde; servir de campo para o aperfeiçoamento de médicos, de técnicos e de alunos,
possibilitando a realização de pesquisas, estágios e cursos de pós-graduação e a investigação
científica e inovações tecnológicas em saúde;

- Contribuir para a promoção de saúde nas áreas ligadas à saúde pública e afins; integrar o Sistema
Único de Saúde-SUS, ofertanto assistência médico-hospitalar à comunidade.

238
002456199181758


Proposta Orçamentária 2013

Governo do Estado de São Paulo

#110000 - SEC.DESENVOLVIMENTO ECON,CIÊNCIA TECNOLOGIA#1

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 10000 - SEC.DESENVOLVIMENTO ECON,CIÊNCIA TECNOLOGIA

12.889.050.925

RESUMO DO ÓRGÃO
PROGRAMA
0000 - ENCARGOS GERAIS
0001 - PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA
0100 - SUPORTE ADMINISTRATIVO
0102 - OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM COMPLEMENTAÇÃO
1015 - FORTALECIMENTO DA COMPETITIVIDADE TERRITORIAL E REGIONAL
1021 - APOIO AO DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
1026 - GESTÃO DA POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
1027 - INOVAÇÃO PARA A COMPETITIVIDADE
1038 - FOMENTO AO ENSINO PROFISSIONALIZANTE
1039 - PROGRAMA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA
1040 - VIA RÁPIDA EMPRESA
1041 - PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO SUPERIOR
1042 - ASSISTÊNCIA MÉDICA, HOSPITALAR E AMBULATORIAL EM HOSPITAIS UNIVERSITÁRIOS
1043 - ENSINO PÚBLICO SUPERIOR
1044 - DESENVOLVIMENTO DA CIÊNCIA E DA TECNOLOGIA
2826 - COMUNICAÇÃO SOCIAL
4407 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO PARA EXCELÊNCIA DA GESTÃO

1.800.000
14.461.020
3.936.161.637
11.443.377
23.411.892
162.598.050
13.000.000
29.136.037
131.292.771
1.715.186.395
41.146.627
10
955.582.455
4.767.640.428
1.085.150.992
10
1.039.224

FUNÇÃO
10 - SAÚDE
11 - TRABALHO
12 - EDUCAÇÃO
19 - CIÊNCIA E TECNOLOGIA
23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS

955.582.455
122.773.100
10.324.054.059
1.447.494.684
39.146.627

SUBFUNÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
131 - COMUNICAÇÃO SOCIAL
273 - PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR
302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
363 - ENSINO PROFISSIONAL
364 - ENSINO SUPERIOR
366 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
392 - DIFUSÃO CULTURAL
571 - DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO
572 - DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E ENGENHARIA
661 - PROMOÇÃO INDUSTRIAL
665 - NORMALIZAÇÃO E QUALIDADE
691 - PROMOÇÃO COMERCIAL
692 - COMERCIALIZAÇÃO
846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

4.047.608.560
92.309.824
750.000
10
11.443.377
955.582.455
1.583.726.841
4.629.183.512
8.519.671
208.778.857
863.210.446
227.756.293
32.929.000
152.598.050
2.000.000
39.146.627
33.507.402

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
10001 - ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR DA SEC. E DA SEDE
10006 - JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO
10046 - FUND.UNIVERSIDADE VIRTUAL DO ESTADO - UNIVESP
10047 - FUNDAÇÃO AMPARO PESQUISA EST.SP.-FAPESP
10058 - UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO - USP
10059 - UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS-UNICAMP
10061 - UNIV.EST."JÚLIO DE MESQUITA FILHO"- UNESP
10063 - CENTRO EDUCAÇÃO TECNOL PAULA SOUZA- CEETEPS
10065 - FACULDADE DE MEDICINA DE MARÍLIA-FAMEMA
10066 - FAC.DE MEDICINA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
10091 - INSTITUTO DE PESQUISAS TECNOLÓGICAS - IPT

FONTE DE RECURSO
1

2

4

5

7

TESOURO DO ESTADO
VINCULADOS ESTADUAIS
PRÓPRIOS
VINCULADOS FEDERAIS
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
TOTAL

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

360.945.825
39.146.627
29.000.020
1.085.150.992
4.725.126.513
2.400.838.369
2.292.077.703
1.672.731.613
60.610.912
59.024.301
164.398.050

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

7.643.052.620
347.711
85.121.148
650.000

3.212.555.023

455.589.711

10.000.000

1.034.685.619
40.107.062
10.520.420

264.087.703
123.044.248
4.828.640

4.461.020

7.729.171.479

4.297.868.124

847.550.302

14.461.020

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL
11.321.197.354
347.711
1.383.894.470
168.262.330
15.349.060
12.889.050.925

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

DOTAÇÃO DO ÓRGÃO
PROGRAMA:

0000

ENCARGOS GERAIS

1.800.000

AÇÃO

GRUPO DE DESPESA

239
002456199181758

FONTE DE RECURSO


Proposta Orçamentária 2013

19.846.0000.4836

Governo do Estado de São Paulo

PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS

1.800.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
4
Descrição:

1.800.000

Pagamento de precatórios nos termos da legislação vigente; cumprimento de sentenças judiciais em julgado de pequeno valor (CF,
Art.100, §3º); cumprimento de decisões judiciais proferidas em mandados de segurança e medidas cautelares e outros encargos e
despesas judiciais.

PROGRAMA:

0001

PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA

14.461.020

AÇÃO
19.572.0001.1852

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DO INSTITUTO DE PESQUISAS
TECNOLÓGICAS DO EST. DE SP - IPT

5

14.461.020
INVERSÕES FINANCEIRAS

14.461.020

1

TESOURO DO ESTADO

10.000.000

5

VINCULADOS FEDERAIS

4.461.020

Descrição:

Aporte de recursos do acionista majoritário destinado ao planejamento, gerenciamento e execução de obras; aquisição de imóveis
ou bens de capital; aquisição de instalações, equipamentos e material permanente.

PROGRAMA:

0100

SUPORTE ADMINISTRATIVO

3.936.161.637

AÇÃO
12.122.0100.5272

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

APOIO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO

3.801.000.153
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

2.777.541.035
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

2.777.541.035
970.218.270

1

TESOURO DO ESTADO

787.256.599

4

PRÓPRIOS

182.961.671

4

INVESTIMENTOS

53.240.848

1

TESOURO DO ESTADO

3.240.848

4

PRÓPRIOS

50.000.000

PRODUTO:

UNIDADES ADMINISTRADAS (unidade): 5

Descrição:

Realização de despesas de caráter administrativo e de natureza contínua. Manutenção das áreas de transporte, patrimônio e
administração em apoio ao desenvolvimento das atividades da Secretaria e de suas unidades vinculadas.

AÇÃO
12.846.0100.5690

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

OBRIGAÇÕES DO EST.PELA INCORPORAÇÃO DE
INSTITUIÇÕES ISOLADAS PELAS UNIVERSIDADES

31.707.402
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

31.707.402
TESOURO DO ESTADO

31.707.402

PRODUTO:

INSTITUIÇÕES INCORPORADAS (unidade): 1

Descrição:

Pagamento de encargos, obrigações e ônus relativos ao pessoal em exercício nas instituições públicas isoladas do Sistema
Estadual de Ensino Superior incorporadas pelas universidades paulistas, que passam a integrar o quadro em extinção criado na
antiga Secretaria da Ciência, Tecnologia e Desenvolvimento Econômico, além de toda e qualquer dívida, independentemente da
natureza, existente ou que vier a ser reconhecida como obrigação das mesmas.

AÇÃO
19.122.0100.5272

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

APOIO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO

103.454.082
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

79.868.642
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

79.868.642
23.585.440

TESOURO DO ESTADO

23.585.440

PRODUTO:

UNIDADES ADMINISTRADAS (unidade): 1

Descrição:

Realização de despesas de caráter administrativo e de natureza contínua. Manutenção das áreas de transporte, patrimônio e
administração em apoio ao desenvolvimento das atividades da Secretaria e de suas unidades vinculadas.

PROGRAMA:

0102

OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM COMPLEMENTAÇÃO
AÇÃO

19.273.0102.4781

GRUPO DE DESPESA

11.443.377
FONTE DE RECURSO

COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES LEI
200/74 - IPT

11.443.377
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1

11.443.377

1

TESOURO DO ESTADO

2

VINCULADOS ESTADUAIS

11.095.666
347.711

PRODUTO:

INATIVOS ATENDIDOS (unidade): 260

Descrição:

Pagamento de complementação de aposentadorias e pensões aos servidores inativos da entidade em conformidade com a legislação
vigente.

PROGRAMA:

1015

FORTALECIMENTO DA COMPETITIVIDADE TERRITORIAL E REGIONAL

240
002456199181758

1.800.000
PRÓPRIOS

23.411.892


Proposta Orçamentária 2013

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
19.572.1015.5992

GRUPO DE DESPESA

3.482.892
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

3.020.352

1

TESOURO DO ESTADO

2.852.822

5

VINCULADOS FEDERAIS

167.530

4

INVESTIMENTOS

5

462.540
VINCULADOS FEDERAIS

462.540

PRODUTO:

PROJETOS IMPLEMENTADOS (unidade): 5

Descrição:

Fomento a estudos e projetos de desenvolvimento com influência regional nas áreas de economia regional, serviços públicos,
desenvolvimento sustentável e qualificação profissional.

AÇÃO
19.661.1015.5239

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

FOMENTO E APOIO AOS ARRANJOS PRODUTIVOS LOCAIS

15.929.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

11.100.400

1

TESOURO DO ESTADO

7

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

4

INVESTIMENTOS

7

580.000
10.520.400
4.828.600

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

4.828.600

PRODUTO:

PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO PRODUTIVO (unidade): 2

Descrição:

Fomento a projetos de capacitação, suporte tecnológico, inovação, pesquisa e desenvolvimento, gestão empresarial e acesso a
mercados voltados ao aprimoramento da competitividade das micro, pequenas e médias empresas, inseridas e organizadas em
Arranjos Produtivos Locais - APLS.

AÇÃO
19.661.1015.5991

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

APOIO ÀS INCUBADORAS

4.000.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

4.000.000
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

AÇÕES DE SUPORTE E FOMENTO (unidade): 10

Descrição:

Fomento à constituição e maturação de empreendimentos.

PROGRAMA:

1021

APOIO AO DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
AÇÃO

19.572.1021.2111

GRUPO DE DESPESA

4.000.000

162.598.050

FONTE DE RECURSO

MODERNIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE PESQUISAS EM C&T&I

4

10.000.000
INVESTIMENTOS

1

10.000.000
TESOURO DO ESTADO

10.000.000

PRODUTO:

LABORATÓRIOS MODERNIZADOS (unidade): 15

Descrição:

Modernização da instituição através da revitalização, ampliação e modernização de laboratórios para capacitação ao
desenvolvimento de pesquisas e serviços de elevado conteúdo tecnológico. Aquisição de novos equipamentos, construção de novos
prédios, reforma de laboratórios e escritórios.

AÇÃO
19.665.1021.5840

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

SERVIÇOS E PESQUISAS TECNOLÓGICAS EM APOIO AO
DESENVOLVIMENTO

152.598.050
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1

79.601.230

1

TESOURO DO ESTADO

45.370.000

4

PRÓPRIOS

34.231.230

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

68.535.800

1

TESOURO DO ESTADO

7.400.000

4

PRÓPRIOS

58.900.780

5

VINCULADOS FEDERAIS

2.235.000

7

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

4

INVESTIMENTOS

5

20
4.461.020

VINCULADOS FEDERAIS

4.461.020

PRODUTO:

RELATÓRIOS EMITIDOS (unidade): 30.842

Descrição:

Realização de serviços tecnológicos de calibração, testes, análises, ensaios, avaliações e consultorias técnicas, utilizando a
infraestrutura existente. Oferta crescente de serviços metrológicos; desenvolvimento, em conjunto com outros agentes, de normas
para a criação de padrões mínimos de qualidade; ampliação do acesso das pequenas e médias empresas aos serviços qualificados.
Desenvolvimento de projetos de P&D&I que resultem na geração de novos conhecimentos e de novas soluções tecnológicas.

PROGRAMA:

1026

GESTÃO DA POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
INOVAÇÃO
AÇÃO

19.661.1026.5848

GRUPO DE DESPESA

13.000.000

FONTE DE RECURSO

ASSISTÊNCIA E APOIO AO INVESTIDOR

13.000.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

13.000.000
TESOURO DO ESTADO

13.000.000

PRODUTO:

INVESTIDORES ATENDIDOS (unidade): 7

Descrição:

Oferecimento de um conjunto de serviços de apoio ao investidor; articulações com outras unidades governamentais para viabilizar
novos empreendimentos; apoio financeiro à Agência Paulista de Promoção de Investimentos e Competitividade - INVESTE SÃO PAULO
para o desenvolvimento de seus projetos e programas em conformidade com a Lei nº13.179, de 2008.

241
002456199181758

FONTE DE RECURSO

FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO REGIONAL


Proposta Orçamentária 2013

PROGRAMA:

1027

Governo do Estado de São Paulo

INOVAÇÃO PARA A COMPETITIVIDADE

29.136.037

AÇÃO
19.572.1027.1929

GRUPO DE DESPESA

4

2.500.000
INVESTIMENTOS

1

2.500.000
TESOURO DO ESTADO

2.500.000

PRODUTO:

FINANCIAMENTOS SUBSIDIADOS (unidade): 40

Descrição:

Incentivo à inovação por meio de aporte de recursos para a realização de projetos de empresas paulistas que visem desenvolver
novos processos e/ou novos produtos mediante financiamento em condições especiais.

AÇÃO
19.572.1027.4394

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

APOIO TECNOLÓGICO AOS MUNICÍPIOS - PATEM

3.000.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

3.000.000
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

LAUDOS, PARECERES E RELATÓRIOS TÉCNICOS (unidade): 35

Descrição:

Atendimento aos pequenos e médios municípios em situação de risco.

AÇÃO
19.572.1027.5204

GRUPO DE DESPESA

18.267.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

1

8.267.000
TESOURO DO ESTADO

4

3.000.000

FONTE DE RECURSO

SISTEMA PAULISTA DE PARQUES TECNOLÓGICOS - SPTEC

3

INVESTIMENTOS

1

8.267.000
10.000.000

TESOURO DO ESTADO

10.000.000

PRODUTO:

PROJETOS DESENVOLVIDOS (unidade): 10

Descrição:

Apoio e fomento para o desenvolvimento de ambientes favoráveis para utilização do potencial de conhecimento inerente à alta
competência científica e tecnológica do Estado de São Paulo, como estímulo a novos espaços de investimentos para o
desenvolvimento socioeconômico sustentável.

AÇÃO
19.572.1027.5285

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

APOIO TECNOLÓGICO AS MICRO, PEQUENAS E MÉDIAS
EMPRESAS

2.000.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

2.000.000
TESOURO DO ESTADO

2.000.000

PRODUTO:

ATENDIMENTOS REALIZADOS (unidade): 300

Descrição:

Apoio a micro, pequenas e médias empresas no aperfeiçoamento tecnológico de produtos, processos, gestão e embalagem, que será
realizado por meio dos seguintes atendimentos: Prumo (Unidades Móveis), Progex (Apoio a Exportação), Gespro (Gestão da
Produção), Qualimint (Mercado Interno) e Produção mais Limpa.

AÇÃO
19.572.1027.5849

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ESTUDOS NA ÁREA DE INOVAÇÃO E COMPETITIVIDADE

3.369.037
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

3.369.037
TESOURO DO ESTADO

3.369.037

PRODUTO:

PROJETOS DESENVOLVIDOS (unidade): 4

Descrição:

Execução de estudos e projetos nos temas da área de inovação e competitividade para subsidiar as políticas públicas a serem
implantadas bem como as já existentes.

PROGRAMA:

1038

FOMENTO AO ENSINO PROFISSIONALIZANTE
AÇÃO

11.363.1038.6126

GRUPO DE DESPESA

131.292.771
FONTE DE RECURSO

VIA RÁPIDA EMPREGO

122.773.100
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

122.773.100
TESOURO DO ESTADO

122.773.100

PRODUTO:

MATRICULAS (unidade): 125.000

Descrição:

Contratação de executoras dos cursos de qualificação; produção de material didático para os conteúdos específicos dos cursos;
capacitação dos monitores das executoras; supervisão “in loco” dos cursos de qualificação; avaliação dos egressos dos cursos.
Além dos cursos gratuitos, com duração de 1 a 3 meses, os alunos receberão bolsa auxílio e subsídio deslocamento.

AÇÃO
12.366.1038.6130

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

EJA MUNDO DO TRABALHO - EDUCAÇÃO PARA JOVENS E
ADULTOS

8.519.671
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

8.519.671
TESOURO DO ESTADO

8.519.671

PRODUTO:

MUNICÍPIOS (unidade): 20

Descrição:

Oferecimento aos municípios envolvidos na educação de jovens e adultos: material didático impresso para utilização em cada sala
de aula (p/ alunos e professores); material em vídeo para cada sala de aula; capacitação dos professores da rede executora
(estadual e municipal); supervisão das ações; adequação de infraestrutura voltada especialmente aos municípios com dificuldade
de implementação da proposta.

PROGRAMA:

1039

PROGRAMA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA

242
002456199181758

FONTE DE RECURSO

PROJETOS DO FUNDO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO
CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO - FUNCET

1.715.186.395


Proposta Orçamentária 2013

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
12.122.1039.5852

GRUPO DE DESPESA

91.890.123
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

85.914.534
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1
PRODUTO:

ALUNOS MATRICULADOS (unidade): 49.500

Descrição:

Manutenção de matrículas no Ensino Médio ministrado pelo Centro de Educação Tecnológica Paula Souza.

AÇÃO

GRUPO DE DESPESA

85.914.534
5.975.589

TESOURO DO ESTADO

12.128.1039.5620

5.975.589

FONTE DE RECURSO

CAPACITAÇÃO DO PESSOAL DOCENTE, TÉCNICO E
ADMINISTRATIVO

750.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

750.000
TESOURO DO ESTADO

750.000

PRODUTO:

DOCENTES E FUNCIONÁRIOS TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS CAPACITADOS (unidade): 8.222

Descrição:

Capacitação do pessoal técnico-administrativo e docente das Etecs-Escolas Técnicas, Fatecs-Faculdades de Tecnologia e da
Administração Central.

AÇÃO
12.363.1039.2226

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

EXPANSÃO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA

133.000.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

28.000.000
TESOURO DO ESTADO

4

INVESTIMENTOS

1
MATRÍCULAS AMPLIADAS (unidade): 9.900

Descrição:

Ampliação da oferta de matrículas nas Escolas Técnicas Estaduais - Etecs.

AÇÃO

GRUPO DE DESPESA

28.000.000
105.000.000

TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

12.363.1039.5292

105.000.000

FONTE DE RECURSO

MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA

1.327.339.129
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1

1.025.298.866

1

TESOURO DO ESTADO

4

PRÓPRIOS

5

VINCULADOS FEDERAIS
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

1.010.135.798
14.513.068
650.000
251.048.280

1

TESOURO DO ESTADO

219.542.178

4

PRÓPRIOS

28.872.052

5

VINCULADOS FEDERAIS

4

INVESTIMENTOS

2.634.050
50.991.983

1

TESOURO DO ESTADO

4

PRÓPRIOS

2.210.020

VINCULADOS FEDERAIS

48.660.000

5

121.963

PRODUTO:

ALUNOS MATRICULADOS (unidade): 184.910

Descrição:

Manutenção dos cursos técnicos, com qualidade, garantindo a capacitação, qualificação e requalificação para o trabalho e
melhoria na qualidade de ensino. Estabelecimento de condições para o contínuo aperfeiçoamento da infraestrutura física e do
ambiente de aprendizado.

AÇÃO
12.363.1039.5845

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

FORMAÇÃO INICIAL E CONTINUADA / QUALIFICAÇÃO
PROFISSIONAL

614.612
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

614.612
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

NÚMERO DE MATRÍCULAS (unidade): 40.000

Descrição:

Oferecimento de cursos profissionalizantes de Nível Básico.

AÇÃO
12.364.1039.1515

GRUPO DE DESPESA

138.000.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

1

2.000.000
TESOURO DO ESTADO

4

INVESTIMENTOS

1
MATRICULAS AMPLIADAS (unidade): 7.000

Descrição:

Ampliação da oferta de matrículas nas Fatecs.

AÇÃO
12.364.1039.5290

GRUPO DE DESPESA

136.000.000

FONTE DE RECURSO

MANUTENÇAO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TECNOLÓGICA

23.592.531
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

2.000.000
136.000.000

TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

614.612

FONTE DE RECURSO

EXPANSÃO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TECNOLÓGICA

3

1

23.592.531
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

ALUNOS MATRICULADOS (unidade): 70.000

Descrição:

Manutenção de matrículas nas Faculdades de Tecnologia - Fatecs.

243
002456199181758

FONTE DE RECURSO

MANUTENÇÃO DO ENSINO MÉDIO - CENTRO PAULA SOUZA

23.592.531


Proposta Orçamentária 2013

PROGRAMA:

1040

Governo do Estado de São Paulo

VIA RÁPIDA EMPRESA

41.146.627

AÇÃO
19.691.1040.2370

GRUPO DE DESPESA

500.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

500.000
TESOURO DO ESTADO

500.000

PRODUTO:

SERVIÇOS DISPONIBILIZADOS (unidade): 20

Descrição:

Caracterização dos produtos das MPE para desenvolvimento do mapa da cadeia produtiva de São Paulo e unificação do Cadastro de
Empresas Paulistas, com a criação de certificação de qualidade do produto, de capacidade econômica, de regularidade tributária
e operacional, com a consequente penetração da MPE e de seus produtos no mercado e a integração dos processos e sistemas de
compra do Estado.

AÇÃO
19.691.1040.2371

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

APOIO À GESTÃO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS

500.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

500.000
TESOURO DO ESTADO

500.000

PRODUTO:

SERVIÇOS DISPONIBILIZADOS (unidade): 5

Descrição:

Produção de cursos para formação de agentes de desenvolvimento e de material de treinamento para os empreendedores, com o
desenvolvimento de software e equipamentos para subsidiar o acesso ao conhecimento e instrumentalizar o processo de decisão e
gestão dos micros e pequenos empreendedores.

AÇÃO
19.691.1040.2372

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

APOIO À PRODUÇÃO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS

1.000.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

1.000.000
TESOURO DO ESTADO

1.000.000

PRODUTO:

SERVIÇOS DISPONIBILIZADOS

Descrição:

Articulação das informações de oferta e demanda de produtos das MPE paulistas e estruturação de processos para garantia de
acesso das MPE às inovações de processo produtivos geradas por pesquisas das universidades, e de equipes para garantia a
mecanismos de conciliação que permitam diminuir o tempo e custo de processos judiciais.

(unidade): 5

AÇÃO
23.692.1040.6132

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

INTEGRAÇÃO PARA REGISTRO E LEGALIZAÇÃO DE EMPRESAS

39.146.627
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

8.139.387
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

8.139.387
31.007.240

TESOURO DO ESTADO

31.007.240

PRODUTO:

SERVIÇOS DISPONIBILIZADOS

Descrição:

Integração dos processos e bases de dados das empresas paulistas entre municípios, órgãos estaduais responsáveis pelo
licenciamento de empresas, Junta Comercial do Estado de São Paulo, e a Rede Nacional para Simplificação do Registro e da
Legalização de Empresas e Negócios – REDESIM (Lei Federal 11.598/07), por meio do Processo Único de Abertura e Fechamento de
Empresas e do Cadastro Integrado de Empresas Paulistas.

PROGRAMA:

1041

(unidade): 10

PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO SUPERIOR
AÇÃO

12.364.1041.2074

GRUPO DE DESPESA

10
FONTE DE RECURSO

EXPANSÃO DO ENSINO SUPERIOR E DA PESQUISA

10
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

10
TESOURO DO ESTADO

10

PRODUTO:

ALUNOS MATRICULADOS (unidade):

Descrição:

Expansão de vagas no ensino superior, implementação de mecanismos favoráveis ao acesso ao ensino universitário público,
realização e promoção de atividades de pesquisa básica, aplicada e desenvolvimento de tecnologia, principalmente na área de
bioenergia.

PROGRAMA:

1042

ASSISTÊNCIA MÉDICA, HOSPITALAR E AMBULATORIAL EM HOSPITAIS
UNIVERSITÁRIOS
AÇÃO

10.302.1042.5273
3

GRUPO DE DESPESA

955.582.455

FONTE DE RECURSO

APERFEIÇOAMENTO DAS AÇÕES DE SAÚDE PROMOVIDAS
PELOS HOSPITAIS UNIVERSITÁRIOS

11.270.798
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

11.270.798

1

TESOURO DO ESTADO

4

PRÓPRIOS

11.077.679
193.119

PRODUTO:

PROCEDIMENTOS AMBULATORIAIS E DE INTERNAÇÕES (unidade): 2.278.000

Descrição:

Adequação dos atuais modelos de financiamento e gestão dos hospitais universitários por meio de contrato de gestão e com
garantia de aporte suficiente de recursos financeiros.

244
002456199181758

FONTE DE RECURSO

APOIO ÀS VENDAS DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS


Proposta Orçamentária 2013

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
10.302.1042.5274

GRUPO DE DESPESA

886.505.175
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

535.767.519
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

535.767.519
340.442.985

1

TESOURO DO ESTADO

103.583.719

4

PRÓPRIOS

235.859.266

5

VINCULADOS FEDERAIS

4

INVESTIMENTOS

1.000.000
10.294.671

1

TESOURO DO ESTADO

3.185.681

4

PRÓPRIOS

2.108.990

5

VINCULADOS FEDERAIS

5.000.000

PRODUTO:

INTERNAÇÕES (unidade): 100.000

Descrição:

Promoção da formação de pessoal qualificado na área de saúde, em nível de graduação e pós-graduação, com a prestação de
serviços de atendimento ambulatorial nas universidades e faculdades públicas estaduais.

AÇÃO
10.302.1042.5276

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

PROCEDIMENTOS ALTA COMPLEXIDADE NAS ÁREAS
ANOMALIAS CRANIOFACIAIS/DEFIC.AUDITIVA

57.806.482
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

50.887.800
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

50.887.800
6.918.682

1

TESOURO DO ESTADO

4

PRÓPRIOS

6.916.982
1.700

PRODUTO:

PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS DE ALTA COMPLEXIDADE REALIZADOS (unidade): 12.000

Descrição:

Realização de procedimentos de alta complexidade em pacientes portadores de anomalias craniofaciais, deficiência auditiva e
síndromes associadas, cujo processo completo de reabilitação perdura por 20 anos, em média.

PROGRAMA:

1043

ENSINO PÚBLICO SUPERIOR

4.767.640.428

AÇÃO
12.126.1043.5313

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

SERVIÇOS DE INFORMATIZAÇÃO DAS INSTITUIÇÕES DE
ENSINO SUPERIOR

91.270.600
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

43.831.507
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

43.831.507
47.055.978

1

TESOURO DO ESTADO

44.545.866

4

PRÓPRIOS

2.510.112

4

INVESTIMENTOS

1

383.115
TESOURO DO ESTADO

383.115

PRODUTO:

MICROCOMPUTADORES MANTIDOS (unidade): 61.164

Descrição:

Manutenção e atualização de sistemas informatizados integrados, estrutura de rede e equipamentos de informática. Provisão de
recursos humanos, equipamentos e softwares.

AÇÃO
12.364.1043.1151

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ADEQUAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA DAS UNIVERSIDADES E
FACULDADES PÚBLICAS

364.528.073
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

77.500.000

1

TESOURO DO ESTADO

4

PRÓPRIOS

4

INVESTIMENTOS

27.500.000
50.000.000
287.028.073

1

TESOURO DO ESTADO

129.027.983

4

PRÓPRIOS

146.000.000

5

VINCULADOS FEDERAIS

12.000.050

7

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

40

PRODUTO:

INSTALAÇÕES ADEQUADAS (m²): 37.000

Descrição:

Viabilização das obras necessárias para as atividades das universidades e faculdades vinculadas à Secretaria.

AÇÃO
12.364.1043.4402

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

BOLSAS DE ESTUDOS PARA PESQUISA E DESENVOLVIMENTO

293.600
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

293.600
TESOURO DO ESTADO

293.600

PRODUTO:

BOLSAS PARA PROJETOS DE PESQUISA (unidade): 130

Descrição:

Estímulo à participação de alunos de graduação e graduados em atividades de pesquisas e trabalhos ligados a áreas de grande
importância estratégica e de formação de futuros profissionais, incluindo presença em empresas.

245
002456199181758

FONTE DE RECURSO

ASSISTÊNCIA MÉDICA, HOSPITALAR E AMBULATORIAL


Proposta Orçamentária 2013

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
12.364.1043.5304

GRUPO DE DESPESA

2.299.344.423
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

1.388.046.147
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

1.388.046.147
838.555.137

1

TESOURO DO ESTADO

480.633.834

4

PRÓPRIOS

356.921.303

5

VINCULADOS FEDERAIS

4

INVESTIMENTOS

1.000.000
72.743.139

1

TESOURO DO ESTADO

11.765.446

4

PRÓPRIOS

60.977.693

PRODUTO:

ALUNOS MATRICULADOS NOS CURSOS DE GRADUAÇÃO (unidade): 109.499

Descrição:

Manutenção da qualidade dos cursos de graduação oferecidos pelas universidades estaduais e faculdades vinculadas à Secretaria
de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia, deixando à disposição infraestrutura adequada e recursos humanos de
excelência. Habilitação e aperfeiçoamento do nível da qualificação nas áreas de ciências humanas, exatas, tecnológicas e
biológicas para o atendimento do mercado de trabalho, como também para a iniciação científica.

AÇÃO
12.364.1043.5305

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ENSINO DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA NAS
UNIVERSIDADES E FACULDADES ESTADUAIS

1.747.201.203
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

1.430.490.699
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

1.430.490.699
231.785.191

1

TESOURO DO ESTADO

179.973.759

4

PRÓPRIOS

39.757.400

5

VINCULADOS FEDERAIS

12.054.032

4

INVESTIMENTOS

84.925.313

1

TESOURO DO ESTADO

42.464.675

5

VINCULADOS FEDERAIS

42.460.638

PRODUTO:

ALUNOS MATRICULADOS NA PÓS-GRADUAÇÃO (unidade): 32.644

Descrição:

Formação de pessoal docente para o ensino superior, bem como pesquisadores de alto nível, nas universidades estaduais e
faculdades, proporcionando titulação em nível de mestrado e doutorado nas diversas áreas de conhecimento; aumento da qualidade
de dissertações e teses diferenciadas, atendendo demandas de formação de professores.

AÇÃO
12.364.1043.5312

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

RESTAURANTES UNIVERSITÁRIOS

12.674.753
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

12.674.753

1

TESOURO DO ESTADO

8.310.239

4

PRÓPRIOS

4.364.514

PRODUTO:

REFEIÇÕES SERVIDAS (unidade): 5.500.000

Descrição:

Manutenção adequada dos restaurantes universitários e da inocuidade dos alimentos associadas à política de atendimento ao
estudante carente.

AÇÃO
12.364.1043.5787

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

POLÍTICAS DE PERMANÊNCIA E FORMAÇÃO ESTUDANTIL

14.548.899
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

14.548.899

1

TESOURO DO ESTADO

4

PRÓPRIOS

14.048.899
500.000

PRODUTO:

ALUNOS ATENDIDOS (unidade): 5.800

Descrição:

Garantia da permanência e contribuição para a formação dos estudantes de graduação da Universidade de São Paulo por intermédio
da concessão de bolsas de estudo e outras formas de auxílio.

AÇÃO
12.364.1043.6137

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ENSINO DE GRADUAÇÃO, PÓS-GRADUAÇÃO E EXTENSÃO A
DISTÂNCIA E SEMIPRESENCIAL

29.000.020
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

27.500.020

1

TESOURO DO ESTADO

4

PRÓPRIOS

4

INVESTIMENTOS

1

27.500.000
20
1.500.000

TESOURO DO ESTADO

1.500.000

PRODUTO:

ALUNOS MATRICULADOS/ANO (unidade): 8.370

Descrição:

Promoção do ensino e pesquisa em nível superior e de cursos de extensão universitária em diversas áreas do saber, mediante
ampliação da oferta de vagas por meio das modalidades de ensino a distância e semipresencial, apoiado nas formas tradicionais
de ensino e em novas tecnologias de informação e comunicação.

246
002456199181758

FONTE DE RECURSO

ENSINO DE GRADUAÇÃO NAS UNIVERSIDADES E FACULDADES
ESTADUAIS


Proposta Orçamentária 2013

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
12.392.1043.5297

GRUPO DE DESPESA

39.811.993
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

35.657.369
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

35.657.369
4.154.624

1

TESOURO DO ESTADO

4

PRÓPRIOS

4.091.057
63.567

PRODUTO:

VISITANTES EM EXPOSIÇÕES E MOSTRAS DO ACERVO (unidade): 540.000

Descrição:

Manutenção e conservação do acervo cultural e artístico dos museus de responsabilidade das universidades, tais como Museu
Paulista, Museu de Arte Contemporânea, Museu de Zoologia e Museu de Arqueologia e Etnologia.

AÇÃO
12.392.1043.5306

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA, DIFUSÃO CULTURAL E
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE

168.966.864
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

108.599.115
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

108.599.115
50.367.749

1

TESOURO DO ESTADO

41.890.864

4

PRÓPRIOS

5.976.885

5

VINCULADOS FEDERAIS

4

INVESTIMENTOS

5

2.500.000
10.000.000

VINCULADOS FEDERAIS

10.000.000

PRODUTO:

ALUNOS MATRICULADOS (unidade): 38.500

Descrição:

Cursos profissionalizantes e de aperfeiçoamento técnico-científico ministrados nas diferentes faculdades e institutos das
universidades e faculdades, bem como a realização de atividades de extensão e prestação de serviços. Estímulo à realização de
eventos para a divulgação e disseminação de novas técnicas e conhecimento. Intensificação da realização de atividades culturais
e de prestação de serviços à comunidade.

PROGRAMA:

1044

DESENVOLVIMENTO DA CIÊNCIA E DA TECNOLOGIA
AÇÃO

19.122.1044.5699

GRUPO DE DESPESA

1.085.150.992
FONTE DE RECURSO

ADMINISTRAÇÃO DA FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO
ESTADO DE SÃO PAULO - FAPESP

51.264.202
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
4

36.376.850
PRÓPRIOS

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
4

INVESTIMENTOS

4

36.376.850
12.096.352

PRÓPRIOS

4

12.096.352
2.791.000

PRÓPRIOS

2.791.000

PRODUTO:

UNIDADE ADMINISTRADA (unidade): 1

Descrição:

Realização de despesas de caráter administrativo e de natureza contínua. Manutenção das áreas de transporte, patrimonial e
administrativa, de apoio ao desenvolvimento das atividades da FAPESP.

AÇÃO
19.571.1044.4688

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDO

322.961.013
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

322.961.013

1

TESOURO DO ESTADO

302.961.013

4

PRÓPRIOS

20.000.000

PRODUTO:

BOLSAS DE ESTUDOS (unidade): 7.900

Descrição:

Oferta de bolsas de estudo no Estado de São Paulo e no exterior. No Estado de São Paulo, as modalidades oferecidas são:
treinamento técnico, iniciação científica, mestrado, doutorado, doutorado direto e pós-doutorado.

AÇÃO
19.571.1044.5286

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

CONCESSÃO DE AUXÍLIO À PESQUISA

386.780.709
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

386.780.709

1

TESOURO DO ESTADO

366.780.709

4

PRÓPRIOS

20.000.000

PRODUTO:

AUXÍLIOS À PESQUISA (unidade): 4.443

Descrição:

Concessão de auxílio pela FAPESP a pesquisadores doutores nas modalidades: auxílio à pesquisa; reparo de equipamentos; auxílio
à vinda de pesquisador visitante; organização de reunião científica; participação em reunião científica no Brasil ou no
exterior e auxílio à publicação.

247
002456199181758

FONTE DE RECURSO

ATIVIDADES EM MUSEUS


Proposta Orçamentária 2013

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
19.571.1044.5287

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

PROGRAMAÇÃO ESPECIAL

153.468.724
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

153.468.724

1

TESOURO DO ESTADO

4

PRÓPRIOS

146.468.724
7.000.000

PRODUTO:

AUXÍLIOS À PESQUISA (unidade): 1.300

Descrição:

Programas especiais, financiados com recursos patrimoniais próprios da FAPESP, compreendem programas criados pela Fundação com
o objetivo de capacitar recursos humanos em áreas consideradas estratégicas ou em que há reduzido número de quadros, modernizar
a infraestrutura física do sistema estadual de pesquisa, assegurar aos pesquisadores o acesso eletrônico a dados e informações
do Brasil e do exterior, disseminar a atividade de pesquisa e induzir o desenvolvimento de pesquisas em áreas de fronteira ou
de importância específica.

AÇÃO
19.572.1044.4699

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

INOVAÇÃO TECNOLÓGICA

170.676.344
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

170.676.344

1

TESOURO DO ESTADO

4

PRÓPRIOS

145.253.016
6.906.878

5

VINCULADOS FEDERAIS

18.516.450

PRODUTO:

AUXÍLIOS À PESQUISA (unidade): 236

Descrição:

Programas de inovação tecnológica, financiados com recursos próprios da FAPESP, compreendendo os programas criados pela
Fundação cujos resultados de suas pesquisas contribuem para o avanço do conhecimento e têm claro potencial de inovação
tecnológica ou de aplicação na formulação de políticas públicas.

PROGRAMA:

2826

COMUNICAÇÃO SOCIAL

10

AÇÃO
19.131.2826.5576

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

PUBLICIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA

10
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

10
TESOURO DO ESTADO

10

PRODUTO:

MATERIAIS E SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E MARKETING (unidade):

Descrição:

Divulgação das ações, projetos e programas de interesse público que possuam caráter educativo, informativo, de mobilização ou
de orientação social, ou ainda que contenha uma orientação à população que a habilite ao usufruto de bens ou serviços públicos
oferecidos pelo Governo do Estado de São Paulo.

PROGRAMA:

4407

TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO PARA EXCELÊNCIA DA GESTÃO
AÇÃO

19.126.4407.2191

GRUPO DE DESPESA

1.039.224

FONTE DE RECURSO

AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE RECURSOS DE TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

900.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

500.000
TESOURO DO ESTADO

4

500.000

INVESTIMENTOS

400.000

1

TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

RECURSOS DE TIC ADEQUADOS (unidade): 300

Descrição:

Instituição na Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência
centralizado equalizando o parque computacional heterogêneo.

AÇÃO
19.126.4407.5892

e

Tecnologia

GRUPO DE DESPESA

de

modelo

tecnológico

de

processamento

FONTE DE RECURSO

GERENCIAMENTO DE RECURSOS DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

139.224
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

400.000

1

139.224
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

RECURSOS DE TIC EM FUNCIONAMENTO (unidade): 400

Descrição:

Contratação de empresas para serviços de manutenção da estrutura de informática.

139.224

PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
- Formulação, implantação e coordenação da execução de políticas públicas voltadas à promoção da
inovação tecnológica e à garantia do crescimento econômico sustentável do Estado, com os seguintes
objetivos:
. gerar trabalho e renda e reduzir as desigualdades regionais;
. assegurar apoio tecnológico aos municípios paulistas, prioritariamente nas áreas de uso do solo;
recursos minerais e águas subterrâneas; infraestrutura pública; distritos industriais e/ou de
serviços;
. fomentar e apoiar a realização de planos, programas e projetos de âmbito local ou regional que
possam contribuir para o desenvolvimento sustentável do Estado de São Paulo;
. atrair investimentos e incrementar o comércio exterior;
. fortalecer os arranjos produtivos locais; o empreendedorismo; as microempresas e empresas de pequeno
e médio portes;

248
002456199181758


Proposta Orçamentária 2013

Governo do Estado de São Paulo

. promover a articulação dos fatores de produção; a eficiência da infraestrutura e da logística no
âmbito do Estado;
. desenvolver, qualificar e expandir o ensino técnico, tecnológico e profissionalizante de modo a
atender as necessidades da população e as demandas do mercado;
. estimular a produção de conhecimento; a pesquisa científica e tecnológica; a inovação tecnológica;
aumentar a competitividade da economia paulista;
. colaborar para a internalização dos benefícios econômicos e sociais que as atividades relacionadas
ao petróleo e gás natural poderão gerar em território paulista;

- Proposição de políticas e diretrizes para o ensino superior, em todos os seus níveis;
- Coordenação e a implementação de ações de competência do Estado com vista à formação de recursos
humanos no âmbito do ensino superior;
-

Promoção da realização de estudos para desenvolvimento e aprimoramento do ensino superior; aumento da
acessibilidade ao ensino superior; ampliação das atividades de ensino, pesquisa e extensão; busca de
formas alternativas para oferecer formação nos níveis de ensino superior, com vista a aumentar o
acesso à Universidade, respeitadas a autonomia universitária e as características de cada
Universidade;

- Intercâmbio de informações e a colaboração técnica com instituições públicas e privadas, nacionais,
estrangeiras ou internacionais;
- Desenvolvimento e a implementação de sistemas de informações destinadas a orientar as instituições de
ensino médio diante das dificuldades encontradas pelos alunos nos cursos de formação universitária.

249
002456199181758


Proposta Orçamentária 2013

Governo do Estado de São Paulo

#210001 - ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR DA SEC. E DA SEDE#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 10000 - SEC.DESENVOLVIMENTO ECON,CIÊNCIA TECNOLOGIA
UNIDADE: 10001 - ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR DA SEC. E DA SEDE
ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL

360.945.825

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA
0001 - PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA
0100 - SUPORTE ADMINISTRATIVO
0102 - OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM COMPLEMENTAÇÃO
1015 - FORTALECIMENTO DA COMPETITIVIDADE TERRITORIAL E REGIONAL
1026 - GESTÃO DA POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
1027 - INOVAÇÃO PARA A COMPETITIVIDADE
1038 - FOMENTO AO ENSINO PROFISSIONALIZANTE
1040 - VIA RÁPIDA EMPRESA
1041 - PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO SUPERIOR
2826 - COMUNICAÇÃO SOCIAL
4407 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO PARA EXCELÊNCIA DA GESTÃO

14.461.020
135.161.484
11.443.377
23.411.892
13.000.000
29.136.037
131.292.771
2.000.000
10
10
1.039.224

FUNÇÃO
11 - TRABALHO
12 - EDUCAÇÃO
19 - CIÊNCIA E TECNOLOGIA

122.773.100
40.227.083
197.945.642

SUBFUNÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
131 - COMUNICAÇÃO SOCIAL
273 - PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR
363 - ENSINO PROFISSIONAL
364 - ENSINO SUPERIOR
366 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
572 - DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E ENGENHARIA
661 - PROMOÇÃO INDUSTRIAL
691 - PROMOÇÃO COMERCIAL
846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

FONTE DE RECURSO
1

2

5

7

TESOURO DO ESTADO
VINCULADOS ESTADUAIS
VINCULADOS FEDERAIS
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
TOTAL

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

103.454.082
1.039.224
10
11.443.377
122.773.100
10
8.519.671
47.079.949
32.929.000
2.000.000
31.707.402
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

194.586.314

12.900.000

10.000.000

167.530
10.520.400

462.540
4.828.600

4.461.020

205.274.244

18.191.140

14.461.020

122.671.710
347.711

123.019.421

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL
340.158.024
347.711
5.091.090
15.349.000
360.945.825

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

DOTAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

0001

PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA

14.461.020

AÇÃO
19.572.0001.1852

GRUPO DE DESPESA

5

14.461.020
INVERSÕES FINANCEIRAS

14.461.020

1

TESOURO DO ESTADO

10.000.000

5

VINCULADOS FEDERAIS

4.461.020

PROGRAMA:

0100

SUPORTE ADMINISTRATIVO

135.161.484

AÇÃO
12.846.0100.5690

GRUPO DE DESPESA

31.707.402
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

OBRIGAÇÕES DO EST.PELA INCORPORAÇÃO DE
INSTITUIÇÕES ISOLADAS PELAS UNIVERSIDADES

1

31.707.402
TESOURO DO ESTADO

INSTITUIÇÕES INCORPORADAS (unidade): 1

250
002456199181758

FONTE DE RECURSO

SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DO INSTITUTO DE PESQUISAS
TECNOLÓGICAS DO EST. DE SP - IPT

31.707.402


Proposta Orçamentária 2013

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
19.122.0100.5272

GRUPO DE DESPESA

103.454.082
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

1

23.585.440

UNIDADES ADMINISTRADAS (unidade): 1

0102

OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM COMPLEMENTAÇÃO
AÇÃO

19.273.0102.4781

GRUPO DE DESPESA

11.443.377
FONTE DE RECURSO

COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES LEI
200/74 - IPT

11.443.377
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1

11.443.377

1

TESOURO DO ESTADO

2

VINCULADOS ESTADUAIS

PRODUTO:

79.868.642
23.585.440

TESOURO DO ESTADO

PROGRAMA:

11.095.666
347.711

INATIVOS ATENDIDOS (unidade): 260

PROGRAMA:

1015

FORTALECIMENTO DA COMPETITIVIDADE TERRITORIAL E REGIONAL
AÇÃO

19.572.1015.5992

GRUPO DE DESPESA

23.411.892

FONTE DE RECURSO

FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

3.482.892
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

3.020.352

1

TESOURO DO ESTADO

2.852.822

5

VINCULADOS FEDERAIS

167.530

4

INVESTIMENTOS

5
PRODUTO:

462.540
VINCULADOS FEDERAIS

AÇÃO

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

FOMENTO E APOIO AOS ARRANJOS PRODUTIVOS LOCAIS

15.929.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

11.100.400

1

TESOURO DO ESTADO

7

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

4

INVESTIMENTOS

7
PRODUTO:

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

APOIO ÀS INCUBADORAS

4.000.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

4.000.000
TESOURO DO ESTADO

4.000.000

AÇÕES DE SUPORTE E FOMENTO (unidade): 10

PROGRAMA:

1026

GESTÃO DA POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
INOVAÇÃO
AÇÃO

19.661.1026.5848

GRUPO DE DESPESA

13.000.000

FONTE DE RECURSO

ASSISTÊNCIA E APOIO AO INVESTIDOR

13.000.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

13.000.000
TESOURO DO ESTADO

13.000.000

INVESTIDORES ATENDIDOS (unidade): 7

PROGRAMA:

1027

INOVAÇÃO PARA A COMPETITIVIDADE

29.136.037

AÇÃO
19.572.1027.1929

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

PROJETOS DO FUNDO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO
CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO - FUNCET

4

2.500.000
INVESTIMENTOS

1
PRODUTO:

4.828.600

PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO PRODUTIVO (unidade): 2

AÇÃO

PRODUTO:

580.000
10.520.400
4.828.600

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

19.661.1015.5991

PRODUTO:

462.540

PROJETOS IMPLEMENTADOS (unidade): 5

19.661.1015.5239

2.500.000
TESOURO DO ESTADO

FINANCIAMENTOS SUBSIDIADOS (unidade): 40

251
002456199181758

79.868.642
TESOURO DO ESTADO

3

PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

APOIO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO

2.500.000


Proposta Orçamentária 2013

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
19.572.1027.4394

GRUPO DE DESPESA

3.000.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1
PRODUTO:

GRUPO DE DESPESA

18.267.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

1
INVESTIMENTOS

1

TESOURO DO ESTADO

AÇÃO

GRUPO DE DESPESA

2.000.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

1

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ESTUDOS NA ÁREA DE INOVAÇÃO E COMPETITIVIDADE

3.369.037
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

3.369.037
TESOURO DO ESTADO

3.369.037

PROJETOS DESENVOLVIDOS (unidade): 4

PROGRAMA:

1038

FOMENTO AO ENSINO PROFISSIONALIZANTE
AÇÃO

11.363.1038.6126

GRUPO DE DESPESA

131.292.771
FONTE DE RECURSO

VIA RÁPIDA EMPREGO

122.773.100
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

122.773.100
TESOURO DO ESTADO

122.773.100

MATRICULAS (unidade): 125.000

AÇÃO
12.366.1038.6130

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

EJA MUNDO DO TRABALHO - EDUCAÇÃO PARA JOVENS E
ADULTOS

8.519.671
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

8.519.671
TESOURO DO ESTADO

8.519.671

MUNICÍPIOS (unidade): 20

PROGRAMA:

1040

VIA RÁPIDA EMPRESA

2.000.000

AÇÃO
19.691.1040.2370

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

APOIO ÀS VENDAS DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS

500.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

500.000
TESOURO DO ESTADO

500.000

SERVIÇOS DISPONIBILIZADOS (unidade): 20

AÇÃO
19.691.1040.2371

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

APOIO À GESTÃO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS

500.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

500.000
TESOURO DO ESTADO

500.000

SERVIÇOS DISPONIBILIZADOS (unidade): 5

AÇÃO
19.691.1040.2372

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

APOIO À PRODUÇÃO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS

1.000.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

1.000.000
TESOURO DO ESTADO

SERVIÇOS DISPONIBILIZADOS

PROGRAMA:

1041

1.000.000

(unidade): 5

PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO SUPERIOR

252
002456199181758

2.000.000

ATENDIMENTOS REALIZADOS (unidade): 300

AÇÃO

PRODUTO:

2.000.000
TESOURO DO ESTADO

19.572.1027.5849

PRODUTO:

10.000.000

FONTE DE RECURSO

APOIO TECNOLÓGICO AS MICRO, PEQUENAS E MÉDIAS
EMPRESAS

3

PRODUTO:

8.267.000
10.000.000

PROJETOS DESENVOLVIDOS (unidade): 10

19.572.1027.5285

PRODUTO:

8.267.000
TESOURO DO ESTADO

4

PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

SISTEMA PAULISTA DE PARQUES TECNOLÓGICOS - SPTEC

3

PRODUTO:

3.000.000

LAUDOS, PARECERES E RELATÓRIOS TÉCNICOS (unidade): 35

AÇÃO

PRODUTO:

3.000.000
TESOURO DO ESTADO

19.572.1027.5204

PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

APOIO TECNOLÓGICO AOS MUNICÍPIOS - PATEM

10


Proposta Orçamentária 2013

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
12.364.1041.2074

GRUPO DE DESPESA

10
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1
PRODUTO:

2826

COMUNICAÇÃO SOCIAL

10

AÇÃO

GRUPO DE DESPESA

10
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

1

10
TESOURO DO ESTADO

10

TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO PARA EXCELÊNCIA DA GESTÃO

1.039.224

MATERIAIS E SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E MARKETING (unidade):

PROGRAMA:

4407

AÇÃO
19.126.4407.2191

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE RECURSOS DE TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

900.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

500.000
TESOURO DO ESTADO

4

INVESTIMENTOS

1

500.000
400.000

TESOURO DO ESTADO

400.000

RECURSOS DE TIC ADEQUADOS (unidade): 300

AÇÃO
19.126.4407.5892

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

GERENCIAMENTO DE RECURSOS DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

139.224
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

139.224
TESOURO DO ESTADO

RECURSOS DE TIC EM FUNCIONAMENTO (unidade): 400

253
002456199181758

FONTE DE RECURSO

PUBLICIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA

3

PRODUTO:

10

ALUNOS MATRICULADOS (unidade):

19.131.2826.5576

PRODUTO:

10
TESOURO DO ESTADO

PROGRAMA:

PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

EXPANSÃO DO ENSINO SUPERIOR E DA PESQUISA

139.224


Proposta Orçamentária 2013

Governo do Estado de São Paulo

#210006 - JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 10000 - SEC.DESENVOLVIMENTO ECON,CIÊNCIA TECNOLOGIA
UNIDADE: 10006 - JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO
ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL

39.146.627

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA
1040 - VIA RÁPIDA EMPRESA

39.146.627

FUNÇÃO
23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS

39.146.627

SUBFUNÇÃO
692 - COMERCIALIZAÇÃO

FONTE DE RECURSO
1

39.146.627
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

TESOURO DO ESTADO

8.139.387

31.007.240

39.146.627

TOTAL

8.139.387

31.007.240

39.146.627

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

DOTAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

1040

VIA RÁPIDA EMPRESA

39.146.627

AÇÃO
23.692.1040.6132

GRUPO DE DESPESA

39.146.627
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

TESOURO DO ESTADO

1
(unidade): 10

8.139.387
31.007.240

TESOURO DO ESTADO
SERVIÇOS DISPONIBILIZADOS

254
002456199181758

8.139.387

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

INTEGRAÇÃO PARA REGISTRO E LEGALIZAÇÃO DE EMPRESAS

31.007.240


Proposta Orçamentária 2013

Governo do Estado de São Paulo

#210046 - FUND.UNIVERSIDADE VIRTUAL DO ESTADO - UNIVESP#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 10000 - SEC.DESENVOLVIMENTO ECON,CIÊNCIA TECNOLOGIA
UNIDADE: 10046 - FUND.UNIVERSIDADE VIRTUAL DO ESTADO UNIVESP
ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL

29.000.020

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA
1043 - ENSINO PÚBLICO SUPERIOR

29.000.020

FUNÇÃO
12 - EDUCAÇÃO

29.000.020

SUBFUNÇÃO
364 - ENSINO SUPERIOR

4

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

TESOURO DO ESTADO
PRÓPRIOS

27.500.000
20

1.500.000

29.000.000
20

TOTAL

27.500.020

1.500.000

29.000.020

FONTE DE RECURSO
1

29.000.020

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

DOTAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

1043

ENSINO PÚBLICO SUPERIOR

29.000.020

AÇÃO
12.364.1043.6137

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ENSINO DE GRADUAÇÃO, PÓS-GRADUAÇÃO E EXTENSÃO A
DISTÂNCIA E SEMIPRESENCIAL

29.000.020
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

27.500.020

1

TESOURO DO ESTADO

4

PRÓPRIOS

4

INVESTIMENTOS

1

27.500.000
20
1.500.000

TESOURO DO ESTADO

1.500.000

PRODUTO:

ALUNOS MATRICULADOS/ANO (unidade): 8.370

Descrição:

Promoção do ensino e pesquisa em nível superior e de cursos de extensão universitária em diversas áreas do saber, mediante
ampliação da oferta de vagas por meio das modalidades de ensino a distância e semipresencial, apoiado nas formas tradicionais
de ensino e em novas tecnologias de informação e comunicação.

PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
- Ministrar, diretamente ou por intermédio de convênio com outras instituições de ensino, os cursos
necessários visando à formação e ao aperfeiçoamento, inclusive em nível de pós-graduação, dos recursos
humanos para prover o acesso ao conhecimento como bem público em todos os municípios do Estado;
- Promover a pesquisa científica e tecnológica e a produção de pensamento original;
- Fazer uso intensivo das tecnologias de informação e comunicação para a oferta de cursos
semipresenciais, com a utilização de instrumentos, técnicas e métodos que lhe sejam correlatos,
observando as diferenças individuais dos alunos, as peculiaridades regionais e as possibilidades de
combinação dos conhecimentos para novos cursos e programas de pesquisa;
- Desenvolver ações voltadas à expansão geográfica e à ampliação das vagas do ensino superior;
-

Prestar serviços à comunidade, visando à difusão das conquistas e benefícios resultantes do
conhecimento e da pesquisa; subsidiar a formulação de políticas públicas voltadas à educação superior
e disseminar as respectivas informações;
atuar em todas as regiões do Estado e observar, em suas
políticas e ações, o intercâmbio acadêmico-científico e a cooperação com instituições nacionais e
estrangeiras que se relacionarem aos seus objetivos.

255
002456199181758


Proposta Orçamentária 2013

Governo do Estado de São Paulo

#210047 - FUNDAÇÃO AMPARO PESQUISA EST.SP.-FAPESP#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 10000 - SEC.DESENVOLVIMENTO ECON,CIÊNCIA TECNOLOGIA
UNIDADE: 10047 - FUNDAÇÃO AMPARO PESQUISA EST.SP.-FAPESP
ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL

1.085.150.992

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA
1044 - DESENVOLVIMENTO DA CIÊNCIA E DA TECNOLOGIA

1.085.150.992

FUNÇÃO
19 - CIÊNCIA E TECNOLOGIA

1.085.150.992

SUBFUNÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
571 - DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO
572 - DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E ENGENHARIA

FONTE DE RECURSO
1

4

5

TESOURO DO ESTADO
PRÓPRIOS
VINCULADOS FEDERAIS
TOTAL

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

51.264.202
863.210.446
170.676.344
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

36.376.850

961.463.462
66.003.230
18.516.450

2.791.000

961.463.462
105.171.080
18.516.450

36.376.850

1.045.983.142

2.791.000

1.085.150.992

TOTAL

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

DOTAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

1044

DESENVOLVIMENTO DA CIÊNCIA E DA TECNOLOGIA
AÇÃO

19.122.1044.5699

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ADMINISTRAÇÃO DA FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO
ESTADO DE SÃO PAULO - FAPESP

51.264.202
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
4

36.376.850
PRÓPRIOS

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
4

INVESTIMENTOS

4

36.376.850
12.096.352

PRÓPRIOS

4

12.096.352
2.791.000

PRÓPRIOS

2.791.000

PRODUTO:

UNIDADE ADMINISTRADA (unidade): 1

Descrição:

Realização de despesas de caráter administrativo e de natureza contínua. Manutenção das áreas de transporte, patrimonial e
administrativa, de apoio ao desenvolvimento das atividades da FAPESP.

AÇÃO
19.571.1044.4688

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDO

322.961.013
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

322.961.013

1

TESOURO DO ESTADO

302.961.013

4

PRÓPRIOS

20.000.000

PRODUTO:

BOLSAS DE ESTUDOS (unidade): 7.900

Descrição:

Oferta de bolsas de estudo no Estado de São Paulo e no exterior. No Estado de São Paulo, as modalidades oferecidas são:
treinamento técnico, iniciação científica, mestrado, doutorado, doutorado direto e pós-doutorado.

AÇÃO
19.571.1044.5286

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

CONCESSÃO DE AUXÍLIO À PESQUISA

386.780.709
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

386.780.709

1

TESOURO DO ESTADO

366.780.709

4

PRÓPRIOS

20.000.000

PRODUTO:

AUXÍLIOS À PESQUISA (unidade): 4.443

Descrição:

Concessão de auxílio pela FAPESP a pesquisadores doutores nas modalidades: auxílio à pesquisa; reparo de equipamentos; auxílio
à vinda de pesquisador visitante; organização de reunião científica; participação em reunião científica no Brasil ou no
exterior e auxílio à publicação.

256
002456199181758

1.085.150.992


Proposta Orçamentária 2013

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
19.571.1044.5287

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

PROGRAMAÇÃO ESPECIAL

153.468.724
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

153.468.724

1

TESOURO DO ESTADO

4

PRÓPRIOS

146.468.724
7.000.000

PRODUTO:

AUXÍLIOS À PESQUISA (unidade): 1.300

Descrição:

Programas especiais, financiados com recursos patrimoniais próprios da FAPESP, compreendem programas criados pela Fundação com
o objetivo de capacitar recursos humanos em áreas consideradas estratégicas ou em que há reduzido número de quadros, modernizar
a infraestrutura física do sistema estadual de pesquisa, assegurar aos pesquisadores o acesso eletrônico a dados e informações
do Brasil e do exterior, disseminar a atividade de pesquisa e induzir o desenvolvimento de pesquisas em áreas de fronteira ou
de importância específica.

AÇÃO
19.572.1044.4699

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

INOVAÇÃO TECNOLÓGICA

170.676.344
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

170.676.344

1

TESOURO DO ESTADO

4

PRÓPRIOS

145.253.016
6.906.878

5

VINCULADOS FEDERAIS

18.516.450

PRODUTO:

AUXÍLIOS À PESQUISA (unidade): 236

Descrição:

Programas de inovação tecnológica, financiados com recursos próprios da FAPESP, compreendendo os programas criados pela
Fundação cujos resultados de suas pesquisas contribuem para o avanço do conhecimento e têm claro potencial de inovação
tecnológica ou de aplicação na formulação de políticas públicas.

PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
- Amparar a pesquisa científica no Estado de São Paulo, e para tanto:
. custear, total ou parcialmente, projetos de pesquisas individuais ou institucionais, oficiais ou
particulares, julgados aconselháveis por seus órgãos competentes;
. promover periodicamente estudos sobre o estado geral da pesquisa
identificando os campos que devem receber prioridade de fomento;

em

São

Paulo

e

no

Brasil,

. manter cadastro das pesquisas sob seu amparo e das demais do Estado, bem como das unidades de
pesquisa existentes no Estado, seu pessoal e instalações;
. promover o intercâmbio de pesquisadores nacionais e estrangeiros,
complementação de bolsas de estudos ou pesquisas, no País e no exterior;

através

da

concessão

. promover ou subvencionar a publicação dos resultados das pesquisas;
. fiscalizar a aplicação dos auxílios que fornece;
. custear parcialmente a instalação de novas unidades de pesquisa, oficiais ou particulares.

257
002456199181758

ou


Proposta Orçamentária 2013

Governo do Estado de São Paulo

#210058 - UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO - USP#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 10000 - SEC.DESENVOLVIMENTO ECON,CIÊNCIA TECNOLOGIA
UNIDADE: 10058 - UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO - USP
ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL

4.725.126.513

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA
0100 - SUPORTE ADMINISTRATIVO
1039 - PROGRAMA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA
1042 - ASSISTÊNCIA MÉDICA, HOSPITALAR E AMBULATORIAL EM HOSPITAIS UNIVERSITÁRIOS
1043 - ENSINO PÚBLICO SUPERIOR

1.561.589.486
2.997.430
398.761.738
2.761.777.859

FUNÇÃO
10 - SAÚDE
12 - EDUCAÇÃO

398.761.738
4.326.364.775

SUBFUNÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
363 - ENSINO PROFISSIONAL
364 - ENSINO SUPERIOR
392 - DIFUSÃO CULTURAL

FONTE DE RECURSO
1

4

5

TESOURO DO ESTADO
PRÓPRIOS
VINCULADOS FEDERAIS
TOTAL

1.561.589.486
57.141.811
398.761.738
2.997.430
2.529.262.776
175.373.272

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

3.116.810.958

1.101.987.827
224.568.360
260

86.759.108
195.000.000

4.305.557.893
419.568.360
260

3.116.810.958

1.326.556.447

281.759.108

4.725.126.513

TOTAL

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

DOTAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

0100

SUPORTE ADMINISTRATIVO

1.561.589.486

AÇÃO
12.122.0100.5272

GRUPO DE DESPESA

1.561.589.486
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

867.181.536
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

867.181.536
644.407.950

1

TESOURO DO ESTADO

519.812.158

4

PRÓPRIOS

124.595.792

4

INVESTIMENTOS

4

50.000.000
PRÓPRIOS

50.000.000

PRODUTO:

UNIDADES ADMINISTRADAS (unidade): 1

Descrição:

Realização de despesas de caráter administrativo e de natureza contínua. Manutenção das áreas de transporte, patrimônio e
administração em apoio ao desenvolvimento das atividades da Secretaria e de suas unidades vinculadas.

PROGRAMA:

1039

PROGRAMA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA
AÇÃO

12.363.1039.5292

GRUPO DE DESPESA

2.997.430

FONTE DE RECURSO

MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA

2.997.430
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

2.997.430

1

TESOURO DO ESTADO

1.997.430

4

PRÓPRIOS

1.000.000

PRODUTO:

ALUNOS MATRICULADOS (unidade): 120

Descrição:

Manutenção dos cursos técnicos, com qualidade, garantindo a capacitação, qualificação e requalificação para o trabalho e
melhoria na qualidade de ensino. Estabelecimento de condições para o contínuo aperfeiçoamento da infraestrutura física e do
ambiente de aprendizado.

PROGRAMA:

1042

ASSISTÊNCIA MÉDICA, HOSPITALAR E AMBULATORIAL EM HOSPITAIS
UNIVERSITÁRIOS

258
002456199181758

FONTE DE RECURSO

APOIO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO

398.761.738


Proposta Orçamentária 2013

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
10.302.1042.5274

GRUPO DE DESPESA

340.955.256
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

258.383.689
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

258.383.689
82.571.567

1

TESOURO DO ESTADO

39.090.102

4

PRÓPRIOS

43.481.465

PRODUTO:

INTERNAÇÕES (unidade): 18.000

Descrição:

Promoção da formação de pessoal qualificado na área de saúde, em nível de graduação e pós-graduação, com a prestação de
serviços de atendimento ambulatorial nas universidades e faculdades públicas estaduais.

AÇÃO
10.302.1042.5276

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

PROCEDIMENTOS ALTA COMPLEXIDADE NAS ÁREAS
ANOMALIAS CRANIOFACIAIS/DEFIC.AUDITIVA

57.806.482
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

50.887.800
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

50.887.800
6.918.682

1

TESOURO DO ESTADO

4

PRÓPRIOS

6.916.982
1.700

PRODUTO:

PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS DE ALTA COMPLEXIDADE REALIZADOS (unidade): 12.000

Descrição:

Realização de procedimentos de alta complexidade em pacientes portadores de anomalias craniofaciais, deficiência auditiva e
síndromes associadas, cujo processo completo de reabilitação perdura por 20 anos, em média.

PROGRAMA:

1043

ENSINO PÚBLICO SUPERIOR

2.761.777.859

AÇÃO
12.126.1043.5313

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

SERVIÇOS DE INFORMATIZAÇÃO DAS INSTITUIÇÕES DE
ENSINO SUPERIOR

57.141.811
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

30.737.308
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

30.737.308
26.404.503

1

TESOURO DO ESTADO

25.305.895

4

PRÓPRIOS

1.098.608

PRODUTO:

MICROCOMPUTADORES MANTIDOS (unidade): 38.000

Descrição:

Manutenção e atualização de sistemas informatizados integrados, estrutura de rede e equipamentos de informática. Provisão de
recursos humanos, equipamentos e softwares.

AÇÃO
12.364.1043.1151

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ADEQUAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA DAS UNIVERSIDADES E
FACULDADES PÚBLICAS

4

199.159.108
INVESTIMENTOS

199.159.108

1

TESOURO DO ESTADO

54.159.108

4

PRÓPRIOS

145.000.000

PRODUTO:

INSTALAÇÕES ADEQUADAS (m²): 20.000

Descrição:

Viabilização das obras necessárias para as atividades das universidades e faculdades vinculadas à Secretaria.

AÇÃO
12.364.1043.5304
1

GRUPO DE DESPESA

3

FONTE DE RECURSO

ENSINO DE GRADUAÇÃO NAS UNIVERSIDADES E FACULDADES
ESTADUAIS

1.129.675.777
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1

759.567.894
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

759.567.894
370.107.883

1

TESOURO DO ESTADO

331.733.039

4

PRÓPRIOS

38.374.844

PRODUTO:

ALUNOS MATRICULADOS NOS CURSOS DE GRADUAÇÃO (unidade): 55.390

Descrição:

Manutenção da qualidade dos cursos de graduação oferecidos pelas universidades estaduais e faculdades vinculadas à Secretaria
de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia, deixando à disposição infraestrutura adequada e recursos humanos de
excelência. Habilitação e aperfeiçoamento do nível da qualificação nas áreas de ciências humanas, exatas, tecnológicas e
biológicas para o atendimento do mercado de trabalho, como também para a iniciação científica.

259
002456199181758

FONTE DE RECURSO

ASSISTÊNCIA MÉDICA, HOSPITALAR E AMBULATORIAL


Proposta Orçamentária 2013

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
12.364.1043.5305

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ENSINO DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA NAS
UNIVERSIDADES E FACULDADES ESTADUAIS

1.180.793.193
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

1.005.796.247
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

1.005.796.247
142.396.946

1

TESOURO DO ESTADO

131.308.816

4

PRÓPRIOS

11.087.870

5

VINCULADOS FEDERAIS

4

INVESTIMENTOS

1

260
32.600.000

TESOURO DO ESTADO

32.600.000

PRODUTO:

ALUNOS MATRICULADOS NA PÓS-GRADUAÇÃO (unidade): 5.750

Descrição:

Formação de pessoal docente para o ensino superior, bem como pesquisadores de alto nível, nas universidades estaduais e
faculdades, proporcionando titulação em nível de mestrado e doutorado nas diversas áreas de conhecimento; aumento da qualidade
de dissertações e teses diferenciadas, atendendo demandas de formação de professores.

AÇÃO
12.364.1043.5312

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

RESTAURANTES UNIVERSITÁRIOS

5.085.799
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

5.085.799

1

TESOURO DO ESTADO

4

PRÓPRIOS

721.285
4.364.514

PRODUTO:

REFEIÇÕES SERVIDAS (unidade): 3.700.000

Descrição:

Manutenção adequada dos restaurantes universitários e da inocuidade dos alimentos associadas à política de atendimento ao
estudante carente.

AÇÃO
12.364.1043.5787

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

POLÍTICAS DE PERMANÊNCIA E FORMAÇÃO ESTUDANTIL

14.548.899
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

14.548.899

1

TESOURO DO ESTADO

4

PRÓPRIOS

14.048.899
500.000

PRODUTO:

ALUNOS ATENDIDOS (unidade): 5.800

Descrição:

Garantia da permanência e contribuição para a formação dos estudantes de graduação da Universidade de São Paulo por intermédio
da concessão de bolsas de estudo e outras formas de auxílio.

AÇÃO
12.392.1043.5297

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ATIVIDADES EM MUSEUS

39.811.993
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

35.657.369
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

35.657.369
4.154.624

1

TESOURO DO ESTADO

4

PRÓPRIOS

4.091.057
63.567

PRODUTO:

VISITANTES EM EXPOSIÇÕES E MOSTRAS DO ACERVO (unidade): 540.000

Descrição:

Manutenção e conservação do acervo cultural e artístico dos museus de responsabilidade das universidades, tais como Museu
Paulista, Museu de Arte Contemporânea, Museu de Zoologia e Museu de Arqueologia e Etnologia.

AÇÃO
12.392.1043.5306

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA, DIFUSÃO CULTURAL E
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE

135.561.279
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

108.599.115
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

108.599.115
26.962.164

TESOURO DO ESTADO

26.962.164

PRODUTO:

ALUNOS MATRICULADOS (unidade): 25.000

Descrição:

Cursos profissionalizantes e de aperfeiçoamento técnico-científico ministrados nas diferentes faculdades e institutos das
universidades e faculdades, bem como a realização de atividades de extensão e prestação de serviços. Estímulo à realização de
eventos para a divulgação e disseminação de novas técnicas e conhecimento. Intensificação da realização de atividades culturais
e de prestação de serviços à comunidade.

PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
- Promover e desenvolver todas as formas de conhecimento, por meio do ensino e da pesquisa;
- Ministrar o ensino superior visando à formação de pessoas capacitadas ao exercício da investigação e
do magistério em todas as áreas do conhecimento, bem como à qualificação para as atividades
profissionais;
- Estender à sociedade serviços indissociáveis das atividades de ensino e de pesquisa.

260
002456199181758


Proposta Orçamentária 2013

Governo do Estado de São Paulo

#210059 - UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS-UNICAMP#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 10000 - SEC.DESENVOLVIMENTO ECON,CIÊNCIA TECNOLOGIA
UNIDADE: 10059 - UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS-UNICAMP
ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL

2.400.838.369

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA
0100 - SUPORTE ADMINISTRATIVO
1039 - PROGRAMA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA
1042 - ASSISTÊNCIA MÉDICA, HOSPITALAR E AMBULATORIAL EM HOSPITAIS UNIVERSITÁRIOS
1043 - ENSINO PÚBLICO SUPERIOR

607.702.908
34.074.352
460.097.119
1.298.963.990

FUNÇÃO
10 - SAÚDE
12 - EDUCAÇÃO

460.097.119
1.940.741.250

SUBFUNÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
363 - ENSINO PROFISSIONAL
364 - ENSINO SUPERIOR
392 - DIFUSÃO CULTURAL

FONTE DE RECURSO
1

4

5

TESOURO DO ESTADO
PRÓPRIOS
VINCULADOS FEDERAIS
TOTAL

607.702.908
18.583.166
460.097.119
34.074.352
1.280.365.824
15.000

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

1.459.454.589

346.920.117
439.987.137
8.053.722

73.389.843
56.086.683
16.946.278

1.879.764.549
496.073.820
25.000.000

1.459.454.589

794.960.976

146.422.804

2.400.838.369

TOTAL

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

DOTAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

0100

SUPORTE ADMINISTRATIVO

607.702.908

AÇÃO
12.122.0100.5272

GRUPO DE DESPESA

607.702.908
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

416.014.783
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

TESOURO DO ESTADO

4

PRÓPRIOS
INVESTIMENTOS

1

416.014.783
188.447.277

1

4

183.486.539
4.960.738
3.240.848

TESOURO DO ESTADO

3.240.848

PRODUTO:

UNIDADES ADMINISTRADAS (unidade): 1

Descrição:

Realização de despesas de caráter administrativo e de natureza contínua. Manutenção das áreas de transporte, patrimônio e
administração em apoio ao desenvolvimento das atividades da Secretaria e de suas unidades vinculadas.

PROGRAMA:

1039

PROGRAMA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA
AÇÃO

12.363.1039.5292

GRUPO DE DESPESA

34.074.352
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1

29.321.376
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

INVESTIMENTOS

1

29.321.376
4.631.013

TESOURO DO ESTADO

4

34.074.352

FONTE DE RECURSO

MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA

1

4.631.013
121.963

TESOURO DO ESTADO

121.963

PRODUTO:

ALUNOS MATRICULADOS (unidade): 4.000

Descrição:

Manutenção dos cursos técnicos, com qualidade, garantindo a capacitação, qualificação e requalificação para o trabalho e
melhoria na qualidade de ensino. Estabelecimento de condições para o contínuo aperfeiçoamento da infraestrutura física e do
ambiente de aprendizado.

PROGRAMA:

1042

ASSISTÊNCIA MÉDICA, HOSPITALAR E AMBULATORIAL EM HOSPITAIS
UNIVERSITÁRIOS

261
002456199181758

FONTE DE RECURSO

APOIO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO

460.097.119


Proposta Orçamentária 2013

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
10.302.1042.5274

GRUPO DE DESPESA

460.097.119
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

262.469.234
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

262.469.234
193.333.214

1

TESOURO DO ESTADO

43.341.211

4

PRÓPRIOS

149.992.003

4

INVESTIMENTOS

4.294.671

1

TESOURO DO ESTADO

3.185.681

4

PRÓPRIOS

1.108.990

PRODUTO:

INTERNAÇÕES (unidade): 22.000

Descrição:

Promoção da formação de pessoal qualificado na área de saúde, em nível de graduação e pós-graduação, com a prestação de
serviços de atendimento ambulatorial nas universidades e faculdades públicas estaduais.

PROGRAMA:

1043

ENSINO PÚBLICO SUPERIOR

1.298.963.990

AÇÃO
12.126.1043.5313

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

SERVIÇOS DE INFORMATIZAÇÃO DAS INSTITUIÇÕES DE
ENSINO SUPERIOR

18.583.166
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

13.094.199
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

INVESTIMENTOS

1

13.094.199
5.105.852

TESOURO DO ESTADO

4

5.105.852
383.115

TESOURO DO ESTADO

383.115

PRODUTO:

MICROCOMPUTADORES MANTIDOS (unidade): 13.000

Descrição:

Manutenção e atualização de sistemas informatizados integrados, estrutura de rede e equipamentos de informática. Provisão de
recursos humanos, equipamentos e softwares.

AÇÃO
12.364.1043.1151

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ADEQUAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA DAS UNIVERSIDADES E
FACULDADES PÚBLICAS

76.368.875
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

12.500.000
TESOURO DO ESTADO

4

INVESTIMENTOS

1
PRODUTO:

INSTALAÇÕES ADEQUADAS (m²): 4.000

Descrição:

Viabilização das obras necessárias para as atividades das universidades e faculdades vinculadas à Secretaria.

AÇÃO

1

GRUPO DE DESPESA

63.868.875

FONTE DE RECURSO

ENSINO DE GRADUAÇÃO NAS UNIVERSIDADES E FACULDADES
ESTADUAIS

716.580.196
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
3

12.500.000
63.868.875

TESOURO DO ESTADO

12.364.1043.5304

318.954.597
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

318.954.597
340.582.460

1

TESOURO DO ESTADO

55.548.064

4

PRÓPRIOS

285.034.396

4

INVESTIMENTOS

57.043.139

1

TESOURO DO ESTADO

2.065.446

4

PRÓPRIOS

54.977.693

PRODUTO:

ALUNOS MATRICULADOS NOS CURSOS DE GRADUAÇÃO (unidade): 17.000

Descrição:

Manutenção da qualidade dos cursos de graduação oferecidos pelas universidades estaduais e faculdades vinculadas à Secretaria
de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia, deixando à disposição infraestrutura adequada e recursos humanos de
excelência. Habilitação e aperfeiçoamento do nível da qualificação nas áreas de ciências humanas, exatas, tecnológicas e
biológicas para o atendimento do mercado de trabalho, como também para a iniciação científica.

262
002456199181758

FONTE DE RECURSO

ASSISTÊNCIA MÉDICA, HOSPITALAR E AMBULATORIAL


Proposta Orçamentária 2013

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
12.364.1043.5305

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ENSINO DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA NAS
UNIVERSIDADES E FACULDADES ESTADUAIS

479.827.799
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

419.600.400
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

42.757.206

1

TESOURO DO ESTADO

5

VINCULADOS FEDERAIS

4

419.600.400

INVESTIMENTOS

34.703.484
8.053.722
17.470.193

1

TESOURO DO ESTADO

5

VINCULADOS FEDERAIS

523.915
16.946.278

PRODUTO:

ALUNOS MATRICULADOS NA PÓS-GRADUAÇÃO (unidade): 14.500

Descrição:

Formação de pessoal docente para o ensino superior, bem como pesquisadores de alto nível, nas universidades estaduais e
faculdades, proporcionando titulação em nível de mestrado e doutorado nas diversas áreas de conhecimento; aumento da qualidade
de dissertações e teses diferenciadas, atendendo demandas de formação de professores.

AÇÃO
12.364.1043.5312

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

RESTAURANTES UNIVERSITÁRIOS

7.588.954
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

7.588.954
TESOURO DO ESTADO

7.588.954

PRODUTO:

REFEIÇÕES SERVIDAS (unidade): 1.800.000

Descrição:

Manutenção adequada dos restaurantes universitários e da inocuidade dos alimentos associadas à política de atendimento ao
estudante carente.

AÇÃO
12.392.1043.5306

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA, DIFUSÃO CULTURAL E
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE

15.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

15.000
TESOURO DO ESTADO

15.000

PRODUTO:

ALUNOS MATRICULADOS (unidade): 8.000

Descrição:

Cursos profissionalizantes e de aperfeiçoamento técnico-científico ministrados nas diferentes faculdades e institutos das
universidades e faculdades, bem como a realização de atividades de extensão e prestação de serviços. Estímulo à realização de
eventos para a divulgação e disseminação de novas técnicas e conhecimento. Intensificação da realização de atividades culturais
e de prestação de serviços à comunidade.

PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
- Ministrar o ensino para a formação de pessoas destinadas ao exercício das profissões liberais,
técnico-científicas, técnico-artísticas, de magistério e aos trabalhos desinteressados da cultura;
- Promover e estimular a pesquisa científica e tecnológica e a produção de pensamento original no campo
da Ciência, da Tecnologia, da Arte, das Letras e da Filosofia;
- Estudar os problemas socioeconômicos da comunidade, com o propósito de apresentar soluções corretas,
sob a inspiração dos princípios da democracia;
- Por ao alcance da comunidade, sob a forma de cursos e serviços, a técnica, a cultura e o resultado das
pesquisas que realizar;
valer-se dos recursos da coletividade, tanto humanos como materiais, para
integração dos diferentes grupos técnicos e sociais na Universidade.

263
002456199181758


Proposta Orçamentária 2013

Governo do Estado de São Paulo

#210061 - UNIV.EST."JÚLIO DE MESQUITA FILHO"- UNESP#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 10000 - SEC.DESENVOLVIMENTO ECON,CIÊNCIA TECNOLOGIA
UNIDADE: 10061 - UNIV.EST."JÚLIO DE MESQUITA FILHO"- UNESP
ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL

2.292.077.703

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA
0100 - SUPORTE ADMINISTRATIVO
1039 - PROGRAMA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA
1042 - ASSISTÊNCIA MÉDICA, HOSPITALAR E AMBULATORIAL EM HOSPITAIS UNIVERSITÁRIOS
1043 - ENSINO PÚBLICO SUPERIOR

1.627.107.508
5.383.000
69.457.374
590.129.821

FUNÇÃO
10 - SAÚDE
12 - EDUCAÇÃO

69.457.374
2.222.620.329

SUBFUNÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
363 - ENSINO PROFISSIONAL
364 - ENSINO SUPERIOR
392 - DIFUSÃO CULTURAL

FONTE DE RECURSO
1

4

5

7

TESOURO DO ESTADO
PRÓPRIOS
VINCULADOS FEDERAIS
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
TOTAL

1.627.107.508
15.381.504
69.457.374
5.383.000
541.357.732
33.390.585

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

1.723.607.102

253.509.751
214.920.050
8.000.000

30.040.760
10.000.000
52.000.000
40

2.007.157.613
224.920.050
60.000.000
40

1.723.607.102

476.429.801

92.040.800

2.292.077.703

TOTAL

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

DOTAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

0100

SUPORTE ADMINISTRATIVO

1.627.107.508

AÇÃO
12.122.0100.5272

GRUPO DE DESPESA

1.627.107.508
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

1.494.344.716
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

1.494.344.716
132.762.792

1

TESOURO DO ESTADO

80.181.522

4

PRÓPRIOS

52.581.270

PRODUTO:

UNIDADES ADMINISTRADAS (unidade): 1

Descrição:

Realização de despesas de caráter administrativo e de natureza contínua. Manutenção das áreas de transporte, patrimônio e
administração em apoio ao desenvolvimento das atividades da Secretaria e de suas unidades vinculadas.

PROGRAMA:

1039

PROGRAMA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA
AÇÃO

12.363.1039.5292

GRUPO DE DESPESA

5.383.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3.383.000

1

TESOURO DO ESTADO

4

PRÓPRIOS

4

5.383.000

FONTE DE RECURSO

MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA

3

INVESTIMENTOS

4

3.000.000
383.000
2.000.000

PRÓPRIOS

2.000.000

PRODUTO:

ALUNOS MATRICULADOS (unidade): 2.200

Descrição:

Manutenção dos cursos técnicos, com qualidade, garantindo a capacitação, qualificação e requalificação para o trabalho e
melhoria na qualidade de ensino. Estabelecimento de condições para o contínuo aperfeiçoamento da infraestrutura física e do
ambiente de aprendizado.

PROGRAMA:

1042

ASSISTÊNCIA MÉDICA, HOSPITALAR E AMBULATORIAL EM HOSPITAIS
UNIVERSITÁRIOS

264
002456199181758

FONTE DE RECURSO

APOIO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO

69.457.374


Proposta Orçamentária 2013

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
10.302.1042.5274

GRUPO DE DESPESA

69.457.374
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

63.457.374

1

TESOURO DO ESTADO

20.071.576

4

PRÓPRIOS

42.385.798

5

VINCULADOS FEDERAIS

1.000.000

4

INVESTIMENTOS

6.000.000

4

PRÓPRIOS

1.000.000

5

VINCULADOS FEDERAIS

5.000.000

PRODUTO:

INTERNAÇÕES (unidade): 20.000

Descrição:

Promoção da formação de pessoal qualificado na área de saúde, em nível de graduação e pós-graduação, com a prestação de
serviços de atendimento ambulatorial nas universidades e faculdades públicas estaduais.

PROGRAMA:

1043

ENSINO PÚBLICO SUPERIOR

590.129.821

AÇÃO
12.126.1043.5313

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

SERVIÇOS DE INFORMATIZAÇÃO DAS INSTITUIÇÕES DE
ENSINO SUPERIOR

15.381.504
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

15.381.504

1

TESOURO DO ESTADO

13.970.000

4

PRÓPRIOS

1.411.504

PRODUTO:

MICROCOMPUTADORES MANTIDOS (unidade): 9.500

Descrição:

Manutenção e atualização de sistemas informatizados integrados, estrutura de rede e equipamentos de informática. Provisão de
recursos humanos, equipamentos e softwares.

AÇÃO
12.364.1043.1151

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ADEQUAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA DAS UNIVERSIDADES E
FACULDADES PÚBLICAS

89.000.040
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

65.000.000

1

TESOURO DO ESTADO

15.000.000

4

PRÓPRIOS

50.000.000

4

INVESTIMENTOS

24.000.040

1

TESOURO DO ESTADO

4

PRÓPRIOS

1.000.000

5

VINCULADOS FEDERAIS

12.000.000

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

40

7
PRODUTO:

INSTALAÇÕES ADEQUADAS (m²): 13.000

Descrição:

Viabilização das obras necessárias para as atividades das universidades e faculdades vinculadas à Secretaria.

AÇÃO
12.364.1043.5304

GRUPO DE DESPESA

372.339.803
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1

229.262.386
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

11.000.000

FONTE DE RECURSO

ENSINO DE GRADUAÇÃO NAS UNIVERSIDADES E FACULDADES
ESTADUAIS

1

229.262.386
127.377.417

1

TESOURO DO ESTADO

92.865.354

4

PRÓPRIOS

33.512.063

5

VINCULADOS FEDERAIS

4

INVESTIMENTOS

1.000.000
15.700.000

1

TESOURO DO ESTADO

9.700.000

4

PRÓPRIOS

6.000.000

PRODUTO:

ALUNOS MATRICULADOS NOS CURSOS DE GRADUAÇÃO (unidade): 35.800

Descrição:

Manutenção da qualidade dos cursos de graduação oferecidos pelas universidades estaduais e faculdades vinculadas à Secretaria
de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia, deixando à disposição infraestrutura adequada e recursos humanos de
excelência. Habilitação e aperfeiçoamento do nível da qualificação nas áreas de ciências humanas, exatas, tecnológicas e
biológicas para o atendimento do mercado de trabalho, como também para a iniciação científica.

AÇÃO
12.364.1043.5305

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ENSINO DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA NAS
UNIVERSIDADES E FACULDADES ESTADUAIS

80.017.889
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

45.677.129

1

TESOURO DO ESTADO

13.507.599

4

PRÓPRIOS

28.669.530

5

VINCULADOS FEDERAIS

4

INVESTIMENTOS

3.500.000
34.340.760

1

TESOURO DO ESTADO

9.340.760

5

VINCULADOS FEDERAIS

25.000.000

PRODUTO:

ALUNOS MATRICULADOS NA PÓS-GRADUAÇÃO (unidade): 12.000

Descrição:

Formação de pessoal docente para o ensino superior, bem como pesquisadores de alto nível, nas universidades estaduais e
faculdades, proporcionando titulação em nível de mestrado e doutorado nas diversas áreas de conhecimento; aumento da qualidade
de dissertações e teses diferenciadas, atendendo demandas de formação de professores.

265
002456199181758

FONTE DE RECURSO

ASSISTÊNCIA MÉDICA, HOSPITALAR E AMBULATORIAL


Proposta Orçamentária 2013

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
12.392.1043.5306

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA, DIFUSÃO CULTURAL E
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE

33.390.585
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

23.390.585

1

TESOURO DO ESTADO

14.913.700

4

PRÓPRIOS

5.976.885

5

VINCULADOS FEDERAIS

4

INVESTIMENTOS

5

2.500.000
10.000.000

VINCULADOS FEDERAIS

10.000.000

PRODUTO:

ALUNOS MATRICULADOS (unidade): 5.500

Descrição:

Cursos profissionalizantes e de aperfeiçoamento técnico-científico ministrados nas diferentes faculdades e institutos das
universidades e faculdades, bem como a realização de atividades de extensão e prestação de serviços. Estímulo à realização de
eventos para a divulgação e disseminação de novas técnicas e conhecimento. Intensificação da realização de atividades culturais
e de prestação de serviços à comunidade.

PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
- Criar, preservar, organizar e transmitir o saber e a cultura por meio do ensino, da pesquisa e da
extensão;
- Oferecer ensino público, gratuito e de qualidade, sem discriminação de qualquer natureza;
- Formar cidadãos capacitados para o exercício da investigação e das diferentes profissões;
- Privilegiar e estimular a atividade intelectual e a reflexão continuada sobre a sociedade brasileira,
defendendo e promovendo a cidadania, os direitos humanos e a justiça social;
- Promover atividades de extensão e de articulação com a comunidade.

266
002456199181758


Proposta Orçamentária 2013

Governo do Estado de São Paulo

#210063 - CENTRO EDUCAÇÃO TECNOL PAULA SOUZA- CEETEPS#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 10000 - SEC.DESENVOLVIMENTO ECON,CIÊNCIA TECNOLOGIA
UNIDADE: 10063 - CENTRO EDUCAÇÃO TECNOL PAULA SOUZACEETEPS
ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL

1.672.731.613

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA
1039 - PROGRAMA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA

1.672.731.613

FUNÇÃO
12 - EDUCAÇÃO

1.672.731.613

SUBFUNÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
363 - ENSINO PROFISSIONAL
364 - ENSINO SUPERIOR

FONTE DE RECURSO
1

4

5

TESOURO DO ESTADO
PRÓPRIOS
VINCULADOS FEDERAIS
TOTAL

91.890.123
750.000
1.418.498.959
161.592.531

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

1.066.728.956
14.513.068
650.000

270.846.467
27.489.052
2.634.050

241.000.000
210.020
48.660.000

1.578.575.423
42.212.140
51.944.050

1.081.892.024

300.969.569

289.870.020

1.672.731.613

TOTAL

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

DOTAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

1039

PROGRAMA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA
AÇÃO

12.122.1039.5852

GRUPO DE DESPESA

91.890.123
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1

85.914.534
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

TESOURO DO ESTADO
ALUNOS MATRICULADOS (unidade): 49.500

Descrição:

Manutenção de matrículas no Ensino Médio ministrado pelo Centro de Educação Tecnológica Paula Souza.

12.128.1039.5620

GRUPO DE DESPESA

5.975.589

FONTE DE RECURSO

CAPACITAÇÃO DO PESSOAL DOCENTE, TÉCNICO E
ADMINISTRATIVO

750.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

85.914.534
5.975.589

PRODUTO:

AÇÃO

1

750.000
TESOURO DO ESTADO

750.000

PRODUTO:

DOCENTES E FUNCIONÁRIOS TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS CAPACITADOS (unidade): 8.222

Descrição:

Capacitação do pessoal técnico-administrativo e docente das Etecs-Escolas Técnicas, Fatecs-Faculdades de Tecnologia e da
Administração Central.

AÇÃO
12.363.1039.2226

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

EXPANSÃO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA

133.000.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

28.000.000
TESOURO DO ESTADO

4

INVESTIMENTOS

1
MATRÍCULAS AMPLIADAS (unidade): 9.900

Descrição:

Ampliação da oferta de matrículas nas Escolas Técnicas Estaduais - Etecs.

28.000.000
105.000.000

TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

267
002456199181758

FONTE DE RECURSO

MANUTENÇÃO DO ENSINO MÉDIO - CENTRO PAULA SOUZA

1

1.672.731.613

105.000.000


Proposta Orçamentária 2013

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
12.363.1039.5292

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA

1.284.884.347
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1

995.977.490

1

TESOURO DO ESTADO

980.814.422

4

PRÓPRIOS

14.513.068

5

VINCULADOS FEDERAIS

650.000

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

240.036.837

1

TESOURO DO ESTADO

209.913.735

4

PRÓPRIOS

27.489.052

5

VINCULADOS FEDERAIS

4

2.634.050

INVESTIMENTOS

48.870.020

4

PRÓPRIOS

5

VINCULADOS FEDERAIS

210.020
48.660.000

PRODUTO:

ALUNOS MATRICULADOS (unidade): 178.590

Descrição:

Manutenção dos cursos técnicos, com qualidade, garantindo a capacitação, qualificação e requalificação para o trabalho e
melhoria na qualidade de ensino. Estabelecimento de condições para o contínuo aperfeiçoamento da infraestrutura física e do
ambiente de aprendizado.

AÇÃO
12.363.1039.5845

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

FORMAÇÃO INICIAL E CONTINUADA / QUALIFICAÇÃO
PROFISSIONAL

614.612
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

614.612

1

TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

NÚMERO DE MATRÍCULAS (unidade): 40.000

Descrição:

Oferecimento de cursos profissionalizantes de Nível Básico.

AÇÃO
12.364.1039.1515

GRUPO DE DESPESA

614.612

FONTE DE RECURSO

EXPANSÃO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TECNOLÓGICA

138.000.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

2.000.000

1

TESOURO DO ESTADO

4

2.000.000

INVESTIMENTOS

136.000.000

1

TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

MATRICULAS AMPLIADAS (unidade): 7.000

Descrição:

Ampliação da oferta de matrículas nas Fatecs.

AÇÃO
12.364.1039.5290

GRUPO DE DESPESA

136.000.000

FONTE DE RECURSO

MANUTENÇAO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TECNOLÓGICA

23.592.531
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

23.592.531
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

ALUNOS MATRICULADOS (unidade): 70.000

Descrição:

Manutenção de matrículas nas Faculdades de Tecnologia - Fatecs.

23.592.531

PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
- Ministrar cursos conducentes à formação de tecnólogos;
- Formar pessoal docente destinado ao ensino nos cursos
profissionalizante em seus vários ramos, graus e ciclos;

de

formação

de

tecnólogos

e

de

ensino

- Realizar e promover cursos de graduação, pós-graduação, estágios e programas nos variados setores das
atividades produtivas, que possibilitem o contínuo aperfeiçoamento profissional e aprimoramento da
formação técnica, cultural, moral e cívica.

268
002456199181758


Proposta Orçamentária 2013

Governo do Estado de São Paulo

#210065 - FACULDADE DE MEDICINA DE MARÍLIA-FAMEMA#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 10000 - SEC.DESENVOLVIMENTO ECON,CIÊNCIA TECNOLOGIA
UNIDADE: 10065 - FACULDADE DE MEDICINA DE MARÍLIA-FAMEMA
ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL

60.610.912

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA
0100 - SUPORTE ADMINISTRATIVO
1042 - ASSISTÊNCIA MÉDICA, HOSPITALAR E AMBULATORIAL EM HOSPITAIS UNIVERSITÁRIOS
1043 - ENSINO PÚBLICO SUPERIOR

1.269.122
26.264.997
33.076.793

FUNÇÃO
10 - SAÚDE
12 - EDUCAÇÃO

26.264.997
34.345.915

SUBFUNÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
364 - ENSINO SUPERIOR

FONTE DE RECURSO
1

4

5

TESOURO DO ESTADO
PRÓPRIOS

1.269.122
25.995
26.264.997
33.050.798

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

45.653.050

13.748.432
195.070
500.000

514.360

1.014.360

45.653.050

14.443.502

514.360

60.610.912

VINCULADOS FEDERAIS
TOTAL

INVESTIMENTOS

59.401.482
195.070

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

DOTAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

0100

SUPORTE ADMINISTRATIVO

1.269.122

AÇÃO
12.122.0100.5272

GRUPO DE DESPESA

1.269.122
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

1.269.122

1

TESOURO DO ESTADO

4

PRÓPRIOS

1.267.171
1.951

PRODUTO:

UNIDADES ADMINISTRADAS (unidade): 1

Descrição:

Realização de despesas de caráter administrativo e de natureza contínua. Manutenção das áreas de transporte, patrimônio e
administração em apoio ao desenvolvimento das atividades da Secretaria e de suas unidades vinculadas.

PROGRAMA:

1042

ASSISTÊNCIA MÉDICA, HOSPITALAR E AMBULATORIAL EM HOSPITAIS
UNIVERSITÁRIOS
AÇÃO

10.302.1042.5273

GRUPO DE DESPESA

26.264.997

FONTE DE RECURSO

APERFEIÇOAMENTO DAS AÇÕES DE SAÚDE PROMOVIDAS
PELOS HOSPITAIS UNIVERSITÁRIOS

11.257.967
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

11.257.967

1

TESOURO DO ESTADO

4

PRÓPRIOS

11.064.848
193.119

PRODUTO:

PROCEDIMENTOS AMBULATORIAIS E DE INTERNAÇÕES (unidade): 1.868.000

Descrição:

Adequação dos atuais modelos de financiamento e gestão dos hospitais universitários por meio de contrato de gestão e com
garantia de aporte suficiente de recursos financeiros.

AÇÃO
10.302.1042.5274

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ASSISTÊNCIA MÉDICA, HOSPITALAR E AMBULATORIAL

15.007.030
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

14.389.940
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

14.389.940
617.090

TESOURO DO ESTADO

617.090

PRODUTO:

INTERNAÇÕES (unidade): 10.000

Descrição:

Promoção da formação de pessoal qualificado na área de saúde, em nível de graduação e pós-graduação, com a prestação de
serviços de atendimento ambulatorial nas universidades e faculdades públicas estaduais.

PROGRAMA:

1043

ENSINO PÚBLICO SUPERIOR

33.076.793

269
002456199181758

FONTE DE RECURSO

APOIO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO


Proposta Orçamentária 2013

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
12.126.1043.5313

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

SERVIÇOS DE INFORMATIZAÇÃO DAS INSTITUIÇÕES DE
ENSINO SUPERIOR

25.995
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

25.995
TESOURO DO ESTADO

25.995

PRODUTO:

MICROCOMPUTADORES MANTIDOS (unidade): 155

Descrição:

Manutenção e atualização de sistemas informatizados integrados, estrutura de rede e equipamentos de informática. Provisão de
recursos humanos, equipamentos e softwares.

AÇÃO
12.364.1043.5304

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ENSINO DE GRADUAÇÃO NAS UNIVERSIDADES E FACULDADES
ESTADUAIS

26.497.922
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

26.169.058
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

26.169.058
328.864

TESOURO DO ESTADO

328.864

PRODUTO:

ALUNOS MATRICULADOS NOS CURSOS DE GRADUAÇÃO (unidade): 640

Descrição:

Manutenção da qualidade dos cursos de graduação oferecidos pelas universidades estaduais e faculdades vinculadas à Secretaria
de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia, deixando à disposição infraestrutura adequada e recursos humanos de
excelência. Habilitação e aperfeiçoamento do nível da qualificação nas áreas de ciências humanas, exatas, tecnológicas e
biológicas para o atendimento do mercado de trabalho, como também para a iniciação científica.

AÇÃO
12.364.1043.5305

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ENSINO DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA NAS
UNIVERSIDADES E FACULDADES ESTADUAIS

6.552.876
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

5.094.052
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

5.094.052
944.464

1

TESOURO DO ESTADO

444.464

5

VINCULADOS FEDERAIS

500.000

4

INVESTIMENTOS

5

514.360
VINCULADOS FEDERAIS

514.360

PRODUTO:

ALUNOS MATRICULADOS NA PÓS-GRADUAÇÃO (unidade): 276

Descrição:

Formação de pessoal docente para o ensino superior, bem como pesquisadores de alto nível, nas universidades estaduais e
faculdades, proporcionando titulação em nível de mestrado e doutorado nas diversas áreas de conhecimento; aumento da qualidade
de dissertações e teses diferenciadas, atendendo demandas de formação de professores.

PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
- Ministrar, desenvolver e aperfeiçoar o ensino das ciências e práticas da saúde, visando ao bem-estar
físico, mental e social do indivíduo, como exigência da cidadania, tendo como objetivos:
.

realizar atividade docente, de pesquisa e de extensão no campo das ciências da saúde;
formar e
aperfeiçoar pessoal para o exercício profissional especializado e não especializado, levando em
conta a realidade sanitária e socioeconômica e as peculiaridades do mercado de trabalho regional;
contribuir para o equacionamento de problemas sociais que determinam e condicionam o nível de saúde
da população; colaborar na formulação e execução de política voltada para a promoção, proteção e
recuperação da saúde do indivíduo e da coletividade; favorecer a participação da comunidade interna
e externa no contínuo desenvolvimento qualitativo de suas tarefas e atividades.

270
002456199181758


Proposta Orçamentária 2013

Governo do Estado de São Paulo

#210066 - FAC.DE MEDICINA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 10000 - SEC.DESENVOLVIMENTO ECON,CIÊNCIA TECNOLOGIA
UNIDADE: 10066 - FAC.DE MEDICINA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL

59.024.301

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA
0100 - SUPORTE ADMINISTRATIVO
1042 - ASSISTÊNCIA MÉDICA, HOSPITALAR E AMBULATORIAL EM HOSPITAIS UNIVERSITÁRIOS
1043 - ENSINO PÚBLICO SUPERIOR

3.331.129
1.001.227
54.691.945

FUNÇÃO
10 - SAÚDE
12 - EDUCAÇÃO

1.001.227
58.023.074

SUBFUNÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
364 - ENSINO SUPERIOR

FONTE DE RECURSO
1

4

5

TESOURO DO ESTADO
PRÓPRIOS

3.331.129
138.124
1.001.227
54.553.821

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

54.616.868

3.585.413
821.920
50

50

100

54.616.868

4.407.383

50

59.024.301

VINCULADOS FEDERAIS
TOTAL

INVESTIMENTOS

58.202.281
821.920

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

DOTAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

0100

SUPORTE ADMINISTRATIVO

3.331.129

AÇÃO
12.122.0100.5272

GRUPO DE DESPESA

3.331.129
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

3.331.129

1

TESOURO DO ESTADO

4

PRÓPRIOS

2.509.209
821.920

PRODUTO:

UNIDADES ADMINISTRADAS (unidade): 1

Descrição:

Realização de despesas de caráter administrativo e de natureza contínua. Manutenção das áreas de transporte, patrimônio e
administração em apoio ao desenvolvimento das atividades da Secretaria e de suas unidades vinculadas.

PROGRAMA:

1042

ASSISTÊNCIA MÉDICA, HOSPITALAR E AMBULATORIAL EM HOSPITAIS
UNIVERSITÁRIOS
AÇÃO

10.302.1042.5273

GRUPO DE DESPESA

1.001.227

FONTE DE RECURSO

APERFEIÇOAMENTO DAS AÇÕES DE SAÚDE PROMOVIDAS
PELOS HOSPITAIS UNIVERSITÁRIOS

12.831
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

12.831
TESOURO DO ESTADO

12.831

PRODUTO:

PROCEDIMENTOS AMBULATORIAIS E DE INTERNAÇÕES (unidade): 410.000

Descrição:

Adequação dos atuais modelos de financiamento e gestão dos hospitais universitários por meio de contrato de gestão e com
garantia de aporte suficiente de recursos financeiros.

AÇÃO
10.302.1042.5274

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ASSISTÊNCIA MÉDICA, HOSPITALAR E AMBULATORIAL

988.396
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

524.656
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

524.656
463.740

TESOURO DO ESTADO

463.740

PRODUTO:

INTERNAÇÕES (unidade): 30.000

Descrição:

Promoção da formação de pessoal qualificado na área de saúde, em nível de graduação e pós-graduação, com a prestação de
serviços de atendimento ambulatorial nas universidades e faculdades públicas estaduais.

PROGRAMA:

1043

ENSINO PÚBLICO SUPERIOR

54.691.945

271
002456199181758

FONTE DE RECURSO

APOIO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO


Proposta Orçamentária 2013

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
12.126.1043.5313

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

SERVIÇOS DE INFORMATIZAÇÃO DAS INSTITUIÇÕES DE
ENSINO SUPERIOR

138.124
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

138.124
TESOURO DO ESTADO

138.124

PRODUTO:

MICROCOMPUTADORES MANTIDOS (unidade): 509

Descrição:

Manutenção e atualização de sistemas informatizados integrados, estrutura de rede e equipamentos de informática. Provisão de
recursos humanos, equipamentos e softwares.

AÇÃO
12.364.1043.1151

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ADEQUAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA DAS UNIVERSIDADES E
FACULDADES PÚBLICAS

4

50
INVESTIMENTOS

5

50
VINCULADOS FEDERAIS

PRODUTO:

INSTALAÇÕES ADEQUADAS (m²):

Descrição:

Viabilização das obras necessárias para as atividades das universidades e faculdades vinculadas à Secretaria.

AÇÃO
12.364.1043.4402

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

BOLSAS DE ESTUDOS PARA PESQUISA E DESENVOLVIMENTO

293.600
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

50

1

293.600
TESOURO DO ESTADO

293.600

PRODUTO:

BOLSAS PARA PROJETOS DE PESQUISA (unidade): 130

Descrição:

Estímulo à participação de alunos de graduação e graduados em atividades de pesquisas e trabalhos ligados a áreas de grande
importância estratégica e de formação de futuros profissionais, incluindo presença em empresas.

AÇÃO
12.364.1043.5304

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ENSINO DE GRADUAÇÃO NAS UNIVERSIDADES E FACULDADES
ESTADUAIS

54.250.725
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

54.092.212
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

54.092.212
158.513

TESOURO DO ESTADO

158.513

PRODUTO:

ALUNOS MATRICULADOS NOS CURSOS DE GRADUAÇÃO (unidade): 669

Descrição:

Manutenção da qualidade dos cursos de graduação oferecidos pelas universidades estaduais e faculdades vinculadas à Secretaria
de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia, deixando à disposição infraestrutura adequada e recursos humanos de
excelência. Habilitação e aperfeiçoamento do nível da qualificação nas áreas de ciências humanas, exatas, tecnológicas e
biológicas para o atendimento do mercado de trabalho, como também para a iniciação científica.

AÇÃO
12.364.1043.5305

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ENSINO DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA NAS
UNIVERSIDADES E FACULDADES ESTADUAIS

9.446
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

9.446

1

TESOURO DO ESTADO

5

VINCULADOS FEDERAIS

9.396
50

PRODUTO:

ALUNOS MATRICULADOS NA PÓS-GRADUAÇÃO (unidade): 118

Descrição:

Formação de pessoal docente para o ensino superior, bem como pesquisadores de alto nível, nas universidades estaduais e
faculdades, proporcionando titulação em nível de mestrado e doutorado nas diversas áreas de conhecimento; aumento da qualidade
de dissertações e teses diferenciadas, atendendo demandas de formação de professores.

PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
- Ministrar, desenvolver e aperfeiçoar o ensino das ciências e práticas de saúde, visando ao bem-estar
físico, mental e social do indivíduo, como exigência da cidadania:
.

realizar atividade docente, de pesquisa e de extensão, no campo das ciências da saúde;
formar e
aperfeiçoar pessoal para o exercício profissional especializado, levando em conta a realidade
sanitária e socioeconômica e as peculiaridades do mercado de trabalho regional; contribuir para o
equacionamento de problemas sociais que determinam e condicionam o nível de saúde da população;
colaborar na formulação e execução de política voltada para a promoção, proteção e recuperação da
saúde do indivíduo e da coletividade; favorecer a participação da comunidade interna e externa no
contínuo desenvolvimento qualitativo de suas tarefas e atividades.

272
002456199181758


Proposta Orçamentária 2013

Governo do Estado de São Paulo

#210091 - INSTITUTO DE PESQUISAS TECNOLÓGICAS - IPT#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 10000 - SEC.DESENVOLVIMENTO ECON,CIÊNCIA TECNOLOGIA
UNIDADE: 10091 - INSTITUTO DE PESQUISAS TECNOLÓGICAS - IPT
ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL

164.398.050

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA
0000 - ENCARGOS GERAIS
1021 - APOIO AO DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

1.800.000
162.598.050

FUNÇÃO
19 - CIÊNCIA E TECNOLOGIA

164.398.050

SUBFUNÇÃO
572 - DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E ENGENHARIA
665 - NORMALIZAÇÃO E QUALIDADE
846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

FONTE DE RECURSO
1

4

5

7

TESOURO DO ESTADO
PRÓPRIOS
VINCULADOS FEDERAIS
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
TOTAL

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

10.000.000
152.598.050
1.800.000
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

7.400.000
60.700.780
2.235.000
20

10.000.000

70.335.800

14.461.020

45.370.000
34.231.230

79.601.230

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL
62.770.000
94.932.010
6.696.020
20

4.461.020

164.398.050

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

DOTAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

0000

ENCARGOS GERAIS

1.800.000

AÇÃO
19.846.0000.4836

GRUPO DE DESPESA

1.800.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
4
Descrição:

1.800.000
PRÓPRIOS

1.800.000

Pagamento de precatórios nos termos da legislação vigente; cumprimento de sentenças judiciais em julgado de pequeno valor (CF,
Art.100, §3º); cumprimento de decisões judiciais proferidas em mandados de segurança e medidas cautelares e outros encargos e
despesas judiciais.

PROGRAMA:

1021

APOIO AO DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
AÇÃO

19.572.1021.2111

GRUPO DE DESPESA

162.598.050

FONTE DE RECURSO

MODERNIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE PESQUISAS EM C&T&I

4

10.000.000
INVESTIMENTOS

1

10.000.000
TESOURO DO ESTADO

10.000.000

PRODUTO:

LABORATÓRIOS MODERNIZADOS (unidade): 15

Descrição:

Modernização da instituição através da revitalização, ampliação e modernização de laboratórios para capacitação ao
desenvolvimento de pesquisas e serviços de elevado conteúdo tecnológico. Aquisição de novos equipamentos, construção de novos
prédios, reforma de laboratórios e escritórios.

AÇÃO
19.665.1021.5840

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

SERVIÇOS E PESQUISAS TECNOLÓGICAS EM APOIO AO
DESENVOLVIMENTO

152.598.050
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1

79.601.230

1

TESOURO DO ESTADO

45.370.000

4

PRÓPRIOS

34.231.230

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

68.535.800

1

TESOURO DO ESTADO

7.400.000

4

PRÓPRIOS

58.900.780

5

VINCULADOS FEDERAIS

2.235.000

7

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

4

INVESTIMENTOS

5

20
4.461.020

VINCULADOS FEDERAIS

4.461.020

PRODUTO:

RELATÓRIOS EMITIDOS (unidade): 30.842

Descrição:

Realização de serviços tecnológicos de calibração, testes, análises, ensaios, avaliações e consultorias técnicas, utilizando a
infraestrutura existente. Oferta crescente de serviços metrológicos; desenvolvimento, em conjunto com outros agentes, de normas
para a criação de padrões mínimos de qualidade; ampliação do acesso das pequenas e médias empresas aos serviços qualificados.
Desenvolvimento de projetos de P&D&I que resultem na geração de novos conhecimentos e de novas soluções tecnológicas.

273
002456199181758

FONTE DE RECURSO

PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS


Proposta Orçamentária 2013

Governo do Estado de São Paulo

PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
- Atender a demanda de ciência e tecnologia dos setores público e privado, bem como contribuir para o
desenvolvimento do conhecimento científico e tecnológico, cabendo-lhe:
.

executar projetos de pesquisa e desenvolvimento científico e tecnológico;
dar apoio técnico ao
desenvolvimento da engenharia e da indústria; prestar serviços a órgãos e entidades dos setores
público e privado; realizar ensaios, laudos e análises técnicas em áreas de interesse da ciência e
da tecnologia; executar pesquisas e desenvolver soluções e padrões em metrologia para os setores
industrial e laboratoriais;

. formar e desenvolver equipes de pesquisa capazes de contribuir para o equacionamento e a solução de
problemas de tecnologia industrial do Estado e do País;
. colaborar, desenvolver
e oferecer cursos de especialização e pós-graduação, incluindo mestrado,
doutorado e pós-doutorado, a técnicos diplomados por instituições de ensino superior, em áreas de
interesse da ciência e tecnologia;
. explorar, diretamento ou indiretamente, os resultados das pesquisas realizadas; requerer o registro
de patentes; ceder o uso de patentes e de outros direitos;
. prover soluções tecnológicas e estratégias em tecnologia da informação, desenvolver programas de
computador e licenciar os direitos de uso desses programas; prestar suporte técnico em informática,
relativamente aos programas de computador desenvolvidos ou relacionados com as pesquisas realizadas.

274
002456199181758


Proposta Orçamentária 2013

Governo do Estado de São Paulo

#112000 - SECRETARIA DA CULTURA#1

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 12000 - SECRETARIA DA CULTURA

853.348.577

RESUMO DO ÓRGÃO
PROGRAMA
1201 - DIFUSÃO CULTURAL
1203 - FORMAÇÃO CULTURAL
1206 - RÁDIOS, TVS EDUCATIVAS E NOVAS MÍDIAS
1213 - GESTÃO DE RECURSOS DA SECRETARIA DA CULTURA
1214 - MUSEUS
1215 - PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL
1216 - BIBLIOTECAS E LEITURA
1217 - COMPLEXO CULTURAL LUZ
1218 - FOMENTO CULTURAL E ECONOMIA CRIATIVA
1219 - SISTEMA PAULISTA DE MÚSICA
1221 - INTEGRAÇÃO DAS CULTURAS LATINO-AMERICANAS
2826 - COMUNICAÇÃO SOCIAL

130.924.855
30.452.040
159.266.092
169.660.906
115.007.250
14.150.020
9.116.027
60.000.000
25.000.000
123.203.856
16.567.521
10

FUNÇÃO
13 - CULTURA

853.348.577

SUBFUNÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
131 - COMUNICAÇÃO SOCIAL
391 - PATRIMÔNIO HISTÓRICO,ARTIST. E ARQUEOLÓGICO
392 - DIFUSÃO CULTURAL

119.377.829
1.367.214
405.000
10
128.157.260
604.041.264

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
12001 - SECRETARIA DA CULTURA
12045 - FUND.PADRE ANCHIETA-RÁDIO E TV EDUCATIVAS
12046 - FUNDAÇÃO MEMORIAL DA AMÉRICA LATINA
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

FONTE DE RECURSO
1

2

3

4

5

7

TESOURO DO ESTADO
VINCULADOS ESTADUAIS
FUNDO ESPECIAL DE DESPESA
PRÓPRIOS
VINCULADOS FEDERAIS
OPERAÇÕES DE CRÉDITO

89.276.385

TOTAL

124.114.392

677.514.964
159.266.092
16.567.521

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

34.838.007

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

559.137.762
20
2.000.000
43.402.653
50.030
2.362.000

90.833.010

14.440
31.352.000

739.247.157
20
2.082.270
78.240.660
64.470
33.714.000

606.952.465

122.281.720

853.348.577

82.270

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

DOTAÇÃO DO ÓRGÃO
PROGRAMA:

1201

DIFUSÃO CULTURAL

130.924.855

AÇÃO
13.392.1201.2304

GRUPO DE DESPESA

64.410
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
5

50.000
VINCULADOS FEDERAIS

4

INVESTIMENTOS

5

50.000
14.410

VINCULADOS FEDERAIS

14.410

PRODUTO:

PRÊMIOS CONCEDIDOS (unidade):

Descrição:

Apoio na forma de prêmio, por meio de repasse de recursos financeiros do Programa Mais Cultura - Pontos de Cultura, para
projetos culturais que desenvolvam ações continuadas em pelo menos uma das áreas de culturas populares, grupos
étnico-culturais, patrimônio material, audiovisual e radiodifusão, culturas digitais, gestão e formação cultural, pensamento e
memória, expressões artísticas, e/ou ações transversais.

AÇÃO
13.392.1201.2342

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

CIRCUITO CULTURAL PAULISTA

1.500.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

1.500.000
TESOURO DO ESTADO

1.500.000

PRODUTO:

MUNICÍPIOS ATENDIDOS (unidade): 85

Descrição:

Consolidação de uma política de difusão de espetáculos de artes cênicas por todo o Estado de São Paulo, estimulando a criação
de parcerias com os municípios e oferecendo uma programação continuada com 1 evento por mês de março a novembro.

275
002456199181758

FONTE DE RECURSO

PONTOS DE CULTURA


Proposta Orçamentária 2013

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
13.392.1201.4736

GRUPO DE DESPESA

43.400.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

43.400.000
TESOURO DO ESTADO

43.400.000

PRODUTO:

CONCERTOS REALIZADOS (unidade): 128

Descrição:

Gerenciamento e execução das atividades e serviços a serem desenvolvidos no Complexo Cultural Júlio Prestes Sala São Paulo, bem
como da Orquestra Sinfônica do Estado de São Paulo.

AÇÃO
13.392.1201.5450

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

PRÊMIO ESTÍMULO À PRODUÇÃO CULTURAL

975.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

975.000
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

PROJETOS INSCRITOS (unidade): 12

Descrição:

Concessão de prêmio estímulo na forma de recursos financeiros contemplando trabalhos em diversas categorias.

AÇÃO
13.392.1201.5706

GRUPO DE DESPESA

975.000

FONTE DE RECURSO

ATIVIDADE CULTURAL EM PARCERIA COM MUNICÍPIOS E
ENTIDADES

2.760.673
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

2.760.673

1

TESOURO DO ESTADO

2.310.673

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

450.000

PRODUTO:

MUNICÍPIOS ATENDIDOS (unidade): 125

Descrição:

Apoio financeiro/operacional para atividades desenvolvidas, incentivando a produção cultural e a descoberta de novos talentos.

AÇÃO
13.392.1201.5709

CIRCULAÇÃO

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

CULTURAL

65.475.772
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

2.168.627
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

2.168.627
63.307.145

TESOURO DO ESTADO

63.307.145

PRODUTO:

PROJETOS REALIZADOS (unidade): 17

Descrição:

Desenvolvimento de programas de difusão da Secretaria da Cultura
em parceria com as organizações sociais. Programação e
controle das atividades através da supervisão, administração e estabelecimento de calendários de atividades.

AÇÃO
13.392.1201.5710

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

CAMPANHA VÁ AO TEATRO

749.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

749.000
TESOURO DO ESTADO

749.000

PRODUTO:

INGRESSOS DISPONIBILIZADOS (unidade): 50.000

Descrição:

Difusão da produção de cinema nacional através da distribuição
gratuita de ingressos para sessões abertas também para o
público pagante ou fechadas exclusivamente para alunos e promoção do acesso aos espetáculos teatrais oferecendo ingressos com
desconto para peças de teatro para o público, bem como subsídios complementares para os produtores dos espetáculos.

AÇÃO
13.392.1201.5958

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

COMPANHIA DE DANÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

16.000.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

16.000.000
TESOURO DO ESTADO

16.000.000

PRODUTO:

APRESENTAÇÕES REALIZADAS (unidade): 24

Descrição:

Produção de espetáculos e apresentações de dança no Brasil e no exterior; desenvolvimento de programas educativos e de
formação, capacitação, treinamento e aprimoramento de profissionais da dança; programas e ações de incentivo à formação de
plateias; apoio à realização de cursos, exposições, estudos, pesquisas e conferências; difusão do repertório da dança
brasileira e internacional; manutenção de intercâmbio educacional e cultural com instituições nacionais e estrangeiras;
constituição e preservação de registros e memória da arte da dança.

PROGRAMA:

1203

FORMAÇÃO CULTURAL

30.452.040

AÇÃO
13.392.1203.5469

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

OFICINAS CULTURAIS

20.452.040
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

452.040
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

452.040
20.000.000

TESOURO DO ESTADO

20.000.000

PRODUTO:

PÚBLICO ATENDIDO (unidade): 36.100

Descrição:

Realização de oficinas culturais e projetos voltados para a promoção de formação e difusão cultural nas diversas linguagens
artísticas.

276
002456199181758

FONTE DE RECURSO

ORQUESTRA SINFÔNICA DO ESTADO DE SÃO PAULO E SALA
SÃO PAULO


Proposta Orçamentária 2013

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
13.392.1203.5976

GRUPO DE DESPESA

10.000.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

10.000.000
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

ALUNOS MATRICULADOS (unidade): 940

Descrição:

Realização de cursos voltados para formação das artes do teatro, nas diversas áreas da prática

PROGRAMA:

1206

GRUPO DE DESPESA

159.266.092
FONTE DE RECURSO

APOIO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO

112.049.463
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1

10.000.000

e criação teatral.

RÁDIOS, TVS EDUCATIVAS E NOVAS MÍDIAS
AÇÃO

13.122.1206.5459

73.415.983

1

TESOURO DO ESTADO

58.350.000

4

PRÓPRIOS

15.065.983

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

38.633.450

1

TESOURO DO ESTADO

18.808.622

4

PRÓPRIOS

19.824.828

4

INVESTIMENTOS

5

30
VINCULADOS FEDERAIS

PRODUTO:

UNIDADE ADMINISTRADA (unidade): 1

Descrição:

Administração e controle dos recursos humanos, financeiros,materiais e patrimoniais da Fundação Padre Anchieta.

AÇÃO
13.392.1206.5460

GRUPO DE DESPESA

47.216.629
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

4

18.872.024
PRÓPRIOS

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

30

FONTE DE RECURSO

PRODUÇÃO E TRANSMISSÃO DAS RÁDIOS, TVS E NOVAS
MÍDIAS

1

18.872.024
28.344.605

1

TESOURO DO ESTADO

5.603.230

4

PRÓPRIOS

22.741.345

5

VINCULADOS FEDERAIS

30

PRODUTO:

HORAS DE TRANSMISSÃO (h): 24.820

Descrição:

Desenvolvimento, formatação, produção, captação e transmissão de programas/conteúdos educativos e culturais; de séries de
programas de teledramaturgia, documentários e infanto-juvenis; de projetos de informação pública e prestação de serviços;
produção de conteúdos para web e multiplataforma; educação a distância e coproduções nacionais e internacionais e produção
independente.

PROGRAMA:

1213

GESTÃO DE RECURSOS DA SECRETARIA DA CULTURA
AÇÃO

13.126.1213.5728

GRUPO DE DESPESA

169.660.906
FONTE DE RECURSO

TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

1.367.214
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

1.367.214
TESOURO DO ESTADO

1.367.214

PRODUTO:

SERVIÇOS EXECUTADOS (%): 24

Descrição:

Provimento de novos sistemas de informações e/ou melhorias nos existentes e garantia da continuidade dos serviços de rede.
Manutenção do parque computacional referente ao hardware e ao software.

AÇÃO
13.128.1213.5726

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS E QUALIDADE DE
VIDA NO TRABALHO

405.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

405.000
TESOURO DO ESTADO

405.000

PRODUTO:

SERVIDORES ATENDIDOS (%): 75

Descrição:

Capacitação continuada dos servidores da Secretaria juntamente com o programa de qualidade de vida no trabalho, promovendo
ações de conscientização e rastreamento de doenças crônicas, com ações de integração e entretenimento entre os servidores.

AÇÃO
13.392.1213.5714

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

INSERÇÃO SOCIAL ATRAVÉS DAS LINGUAGENS
ARTÍSTICAS-FÁBRICAS DE CULTURA

78.148.920
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

72.463.920

1

TESOURO DO ESTADO

70.101.920

7

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

2.362.000

4

INVESTIMENTOS

5.685.000

1

TESOURO DO ESTADO

2.333.000

7

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

3.352.000

PRODUTO:

ATIVIDADES REALIZADAS (unidade): 32.823

Descrição:

Realização de programas de acessibilidade cultural com base nas atividades e serviços na área de iniciação e difusão de
atividades artístico-culturais desenvolvidas pelas Fábricas de Cultura.

277
002456199181758

FONTE DE RECURSO

SÃO PAULO ESCOLA DE TEATRO


Proposta Orçamentária 2013

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
13.392.1213.5727

GRUPO DE DESPESA

89.739.772
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

22.692.292
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

22.692.292
25.065.210

1

TESOURO DO ESTADO

23.515.210

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

1.550.000

4

INVESTIMENTOS

41.982.270

1

TESOURO DO ESTADO

41.900.000

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

82.270

PRODUTO:

UNIDADES ADMINISTRADAS (unidade): 9

Descrição:

Atendimento às demandas das unidades da Secretaria da Cultura e dos meios administrativos para o desempenho de suas atividades,
criação das unidades de controle dos contratos de gestão e do departamento de infraestrutura colaborando com o processo de
reestruturação organizacional.

PROGRAMA:

1214

MUSEUS

115.007.250

AÇÃO
13.391.1214.2026

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

IMPLANTAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE MUSEUS

10
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

10
TESOURO DO ESTADO

10

PRODUTO:

MUSEUS ATENDIDOS (unidade):

Descrição:

Elaboração e execução de projetos para criação, expansão, requalificação e modernização de museus no Estado compreendendo
projetos museológicos, museográficos, de acessibilidade, segurança, atualização tecnológica, reservas técnicas, áreas de
trabalho, conservação, restauro e aquisição de acervo e equipamentos.

AÇÃO
13.391.1214.5732

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

MUSEUS TEMÁTICOS E TECNOLÓGICOS

45.441.470
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

45.441.470
TESOURO DO ESTADO

45.441.470

PRODUTO:

PÚBLICO ATENDIDO (unidade): 1.137.400

Descrição:

Conservação e manutenção das edificações, pesquisa, organização e ampliação do acervo, atualização tecnológica, programação
expositiva e de difusão cultural do Museu da Língua Portuguesa, Museu do Futebol, Museu Casa Guilherme de Almeida, Museu
Catavento, Museu da Imagem e do Som e Paço das Artes.

AÇÃO
13.391.1214.5734

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

MUSEUS HISTÓRICOS - CAPITAL E INTERIOR

32.025.750
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

32.025.750
TESOURO DO ESTADO

32.025.750

PRODUTO:

PÚBLICO ATENDIDO (unidade): 423.217

Descrição:

Conservação e manutenção das edificações, pesquisa, organização e ampliação de acervos, realização de programação expositiva e
difusão cultural do Museu do Café, Museu da Imigração (Memorial do Imigrante), Museu da Casa Brasileira, Museu da História do
Estado de São Paulo, Museu da Casa de Portinari, Museu Índia Vanuire e Museu de Esculturas Felícia Leirner.

AÇÃO
13.391.1214.5735

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

PINACOTECA E MUSEUS DE ARTE

36.540.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

36.540.000
TESOURO DO ESTADO

36.540.000

PRODUTO:

PÚBLICO ATENDIDO (unidade): 623.000

Descrição:

Conservação e manutenção das edificações, pesquisa, organização e ampliação do acervo artístico e cultural, realização de
programação expositiva e de difusão cultural da Pinacoteca, Estação Pinacoteca, Memorial da Resistência, Museu de Arte Sacra e
Museu Afro Brasil.

AÇÃO
13.391.1214.5736

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

SISEM - SISTEMA ESTADUAL DE MUSEUS

4

10
INVESTIMENTOS

1

10
TESOURO DO ESTADO

10

PRODUTO:

MUNICÍPIOS ATENDIDOS (unidade):

Descrição:

Apoio técnico aos museus e à preservação e divulgação do patrimônio museológico existente no Estado de São Paulo por meio de
oficinas de capacitação, cursos, visitas técnicas e diagnósticas com emissão de pareceres técnicos, circulação de exposições
itinerantes, organização de eventos, intercâmbios e outras formas de valorização e fortalecimento dos museus.

AÇÃO
13.392.1214.2434

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ARTE PÚBLICA E PATRIMÔNIO

4

1.000.000
INVESTIMENTOS

1

1.000.000
TESOURO DO ESTADO

1.000.000

PRODUTO:

PROJETOS REALIZADOS (unidade): 2

Descrição:

Incentivo à realização de projetos de arte pública e de acessibilidade ao patrimônio artístico e museológico e apoio à criação
e qualificação de setores de educação patrimonial em museus e instituições culturais, de modo a torná-los aptos a promover a
mediação e inter-relação entre acervos artísticos e culturais e as novas produções contemporâneas com acessibilidade para os
mais diversos públicos.

278
002456199181758

FONTE DE RECURSO

GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA


Proposta Orçamentária 2013

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
13.392.1214.2452

GRUPO DE DESPESA

10
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

10
TESOURO DO ESTADO

10

PRODUTO:

MUSEUS MUNICIPALIZADOS (unidade):

Descrição:

Apoio técnico e financeiro para qualificação dos museus (edifícios, acervo, gestão e capacitação de RH) em processo de
municipalização, atendendo à Constituição Estadual para concluir a municipalização dos museus do Interior.

PROGRAMA:

1215

PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL

14.150.020

AÇÃO
13.391.1215.5737

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

IDENTIFICAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL PAULISTA

500.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

500.000
TESOURO DO ESTADO

500.000

PRODUTO:

BENS INVENTARIADOS (unidade): 20

Descrição:

Realização de levantamentos sistemáticos para identificação e atribuição de valor ao patrimônio cultural paulista a partir do
desenvolvimento de conceitos, metodologias, estratégias e proposição de preservação, incluindo análise de solicitações e
desenvolvimento de estudos de tombamento.

AÇÃO
13.391.1215.5738

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL PAULISTA

13.600.000

4

INVESTIMENTOS

1

13.600.000
TESOURO DO ESTADO

13.600.000

PRODUTO:

PROCESSOS ANALISADOS (unidade): 875

Descrição:

Desenvolvimento e aplicação de instrumentos de proteção e fiscalização de bens protegidos; tombamentos e eventuais restaurações
de bens tombados; elaboração e análise de projetos, obras e intervenções em bens protegidos e em áreas envoltórias;
regulamentação de áreas envoltórias; realização de vistorias técnicas e acompanhamento dos trabalhos de conservação e restauro.

AÇÃO
13.391.1215.5739

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

VALORIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL PAULISTA

50.020
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

50.020

1

TESOURO DO ESTADO

2

VINCULADOS ESTADUAIS

50.000
20

PRODUTO:

PÚBLICO ATENDIDO (unidade): 625

Descrição:

Divulgação do conhecimento acerca do patrimônio cultural e sua disponibilização pública, através do centro de documentação e
referência do patrimônio cultural e da realização de cursos, seminários, exposições e publicações.

PROGRAMA:

1216

BIBLIOTECAS E LEITURA

9.116.027

AÇÃO
13.392.1216.5979

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

SISTEMA ESTADUAL DE BIBLIOTECAS PÚBLICAS

460.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

460.000
TESOURO DO ESTADO

460.000

PRODUTO:

BIBLIOTECAS ATENDIDAS (unidade):

Descrição:

Apoio à atualização dos acervos, promoção de novos serviços aos usuários, investimento na qualificação dos profissionais,
auxílio a informatização e desenvolvimento de projetos de itinerância de bibliotecas para que sejam equipamentos atuantes e
vivos, com infraestrutura adequada e profissionais atualizados, possibilitando a promoção da leitura entre todos os tipos de
usuários: crianças, jovens, adultos, idosos e pessoas com deficiência.

AÇÃO
13.392.1216.6099

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

BIBLIOTECA SÃO PAULO E PROGRAMA DE LEITURA DO
ESTADO

8.656.027
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

8.656.027
TESOURO DO ESTADO

8.656.027

PRODUTO:

PÚBLICO ATENDIDO (unidade): 307.987

Descrição:

Gestão do programa de leitura do Estado e administração da Biblioteca de São Paulo, Biblioteca Parque Belém e demais
bibliotecas da Secretaria da Cultura.

PROGRAMA:

1217

COMPLEXO CULTURAL LUZ

60.000.000

AÇÃO
13.392.1217.2384

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

CONSTRUÇÃO DO COMPLEXO CULTURAL DA LUZ - TEATRO DA
DANÇA

4

60.000.000
INVESTIMENTOS

60.000.000

1

TESOURO DO ESTADO

32.000.000

7

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

28.000.000

PRODUTO:

OBRA REALIZADA (m²): 20.000

Descrição:

Construção de um equipamento cultural com 3 teatros, sedes da Escola de Música do Estado de São Paulo - EMESP e da São Paulo
Companhia de Dança.

PROGRAMA:

1218

FOMENTO CULTURAL E ECONOMIA CRIATIVA

279
002456199181758

FONTE DE RECURSO

MUNICIPALIZAÇÃO DE MUSEUS

25.000.000


Proposta Orçamentária 2013

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
13.392.1218.1986

GRUPO DE DESPESA

25.000.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

25.000.000
TESOURO DO ESTADO

25.000.000

PRODUTO:

PRÊMIOS CONCEDIDOS (unidade): 450

Descrição:

Apoio a projetos culturais por meio de concursos específicos em diversos segmentos como artes visuais, cinema, circo, culturas
tradicionais, dança, literatura, música, teatro etc, com premiação em dinheiro, de acordo com a Lei 12.268, de 10 de fevereiro
de 2006.

PROGRAMA:

1219

SISTEMA PAULISTA DE MÚSICA

123.203.856

AÇÃO
13.392.1219.2422

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

FESTIVAL INTERNACIONAL DE INVERNO DE CAMPOS DO
JORDÃO

2.000.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

2.000.000
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

APRESENTAÇÕES REALIZADAS (unidade): 54

Descrição:

Apresentações musicais nos diversos espaços da cidade, com abordagem pedagógica e de difusão cultural.

AÇÃO
13.392.1219.4779

GRUPO DE DESPESA

77.613.856
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

1

77.613.856
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

ALUNOS MATRICULADOS (unidade): 73.746

Descrição:

Implantação e manutenção de polos para promover com excelência a educação musical e a prática coletiva de música.

AÇÃO
13.392.1219.5691

GRUPO DE DESPESA

20.340.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

1

20.340.000
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

ALUNOS MATRICULADOS (unidade): 1.800

Descrição:

Desenvolvimento de atividades de formação e difusão musical.

AÇÃO

GRUPO DE DESPESA

23.250.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

1

23.250.000
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

ALUNOS MATRICULADOS (unidade): 2.200

Descrição:

Desenvolvimento das atividades de formação musical de excelência e de difusão artística (apresentação de alunos).

PROGRAMA:

1221

INTEGRAÇÃO DAS CULTURAS LATINO-AMERICANAS
AÇÃO

13.122.1221.5470

GRUPO DE DESPESA

23.250.000

16.567.521
FONTE DE RECURSO

APOIO TÉCNICO E ADMINISTRATIVO

7.328.366
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

20.340.000

FONTE DE RECURSO

CONSERVATÓRIOS

3

77.613.856

FONTE DE RECURSO

TOM JOBIM ESCOLA DE MÚSICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

3

13.392.1219.5692

2.000.000

FONTE DE RECURSO

PROJETO GURI

3

7.328.366

1

TESOURO DO ESTADO

4

PRÓPRIOS

6.780.941
547.425

PRODUTO:

UNIDADE ADMINISTRADA (unidade): 1

Descrição:

Administração e controle dos recursos humanos, financeiros e materiais para execução das tarefas necessárias ao desenvolvimento
das atividades culturais da Fundação Memorial da América Latina.

AÇÃO
13.392.1221.4043

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

PROMOÇÃO DE ATIVIDADES CULTURAIS

8.618.100
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1

6.513.426

1

TESOURO DO ESTADO

4

PRÓPRIOS
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

5.613.426
900.000
2.104.674

TESOURO DO ESTADO

2.104.674

PRODUTO:

FREQUENTADORES (unidade): 605.865

Descrição:

Promoção de apresentações de música popular e erudita, realização anual do festival internacional de cinema e de teatro,
exposições de artes plásticas e comemorações de datas nacionais dos países latino-americanos, com vistas à integração
latino-americana e divulgação da diversidade cultural brasileira.

AÇÃO
13.392.1221.5790

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

CÁTEDRA MEMORIAL DA AMÉRICA LATINA

133.100
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

133.100

1

TESOURO DO ESTADO

4

PRÓPRIOS

5.000
128.100

PRODUTO:

POPULAÇÃO ATENDIDA (unidade): 1.326

Descrição:

Desenvolvimento de um programa acadêmico de pesquisa e docência a cargo de pesquisadores brasileiros e estrangeiros por meio da
realização de eventos (cursos, seminários, visitas, intercâmbios e publicações) na Cátedra Memorial da América Latina,
resultantes de esforços conjuntos da Fundação e das universidades públicas paulistas.

280
002456199181758

FONTE DE RECURSO

PROAC - PROGRAMA DE AÇÃO CULTURAL


Proposta Orçamentária 2013

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
13.392.1221.5791

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

CENTRO DE ESTUDOS DA AMÉRICA LATINA

487.955
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

487.955

1

TESOURO DO ESTADO

327.000

4

PRÓPRIOS

160.955

PRODUTO:

POPULAÇÃO ATENDIDA (unidade): 70.257

Descrição:

Promoção e realização de seminários, congressos, cursos e palestras, abrangendo temas relativos a cultura, economia e política
latino-americana. Edição da revista Nossa América; publicações sobre temas latino-americanos; e, disponibilização de material
de estudos.

PROGRAMA:

2826

COMUNICAÇÃO SOCIAL

10

AÇÃO
13.131.2826.5576

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

PUBLICIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA

10
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

10
TESOURO DO ESTADO

10

PRODUTO:

MATERIAIS E SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E MARKETING (unidade):

Descrição:

Divulgação das ações, projetos e programas de interesse público que possuam caráter educativo, informativo, de mobilização ou
de orientação social, ou ainda que contenha uma orientação à população que a habilite ao usufruto de bens ou serviços públicos
oferecidos pelo Governo do Estado de São Paulo.

PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
- Formular, planejar, coordenar e executar a política cultural do Estado;
- Formular, propor diretrizes, planejar, coordenar e exercer o controle estratégico nos seguintes eixos:
. valorização, promoção, documentação e difusão das atividades artístico-culturais e das ciências
humanas;
promoção da defesa e preservação do patrimônio histórico, arqueológico, artístico,
paisagístico e turístico do Estado;
promoção da preservação e difusão do patrimônio cultural do
Estado de São Paulo; formação na área da cultura.

- Contribuir para o desenvolvimento cultural e as atividades artísticas;
- Fomentar a cultura;
- Promover e estimular a pesquisa e o estudo em Artes e Ciências Humanas;
- Supervisionar a administração de equipamentos culturais e receber e analisar relatórios de gestão.

281
002456199181758


Proposta Orçamentária 2013

Governo do Estado de São Paulo

#212001 - SECRETARIA DA CULTURA#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 12000 - SECRETARIA DA CULTURA
UNIDADE: 12001 - SECRETARIA DA CULTURA
ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL

677.514.964

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA
1201 - DIFUSÃO CULTURAL
1203 - FORMAÇÃO CULTURAL
1213 - GESTÃO DE RECURSOS DA SECRETARIA DA CULTURA
1214 - MUSEUS
1215 - PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL
1216 - BIBLIOTECAS E LEITURA
1217 - COMPLEXO CULTURAL LUZ
1218 - FOMENTO CULTURAL E ECONOMIA CRIATIVA
1219 - SISTEMA PAULISTA DE MÚSICA
2826 - COMUNICAÇÃO SOCIAL

130.924.855
30.452.040
169.660.906
115.007.250
14.150.020
9.116.027
60.000.000
25.000.000
123.203.856
10

FUNÇÃO
13 - CULTURA

677.514.964

SUBFUNÇÃO
126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
131 - COMUNICAÇÃO SOCIAL
391 - PATRIMÔNIO HISTÓRICO,ARTIST. E ARQUEOLÓGICO
392 - DIFUSÃO CULTURAL
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

FONTE DE RECURSO
1

2

3

5

7

TESOURO DO ESTADO
VINCULADOS ESTADUAIS
FUNDO ESPECIAL DE DESPESA
VINCULADOS FEDERAIS
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
TOTAL

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

25.312.959

25.312.959

1.367.214
405.000
10
128.157.260
547.585.480

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

525.508.295
20
2.000.000
50.000
2.362.000

90.833.010
82.270
14.410
31.352.000

641.654.264
20
2.082.270
64.410
33.714.000

529.920.315

122.281.690

677.514.964

TOTAL

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

DOTAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

1201

DIFUSÃO CULTURAL

130.924.855

AÇÃO
13.392.1201.2304

GRUPO DE DESPESA

64.410
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
5

INVESTIMENTOS

5

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

CIRCUITO CULTURAL PAULISTA

1.500.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

1.500.000
TESOURO DO ESTADO

1.500.000

MUNICÍPIOS ATENDIDOS (unidade): 85

AÇÃO
13.392.1201.4736

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ORQUESTRA SINFÔNICA DO ESTADO DE SÃO PAULO E SALA
SÃO PAULO

43.400.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

43.400.000
TESOURO DO ESTADO

CONCERTOS REALIZADOS (unidade): 128

282
002456199181758

14.410

PRÊMIOS CONCEDIDOS (unidade):

AÇÃO

PRODUTO:

50.000
14.410

VINCULADOS FEDERAIS

13.392.1201.2342

PRODUTO:

50.000
VINCULADOS FEDERAIS

4

PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

PONTOS DE CULTURA

43.400.000


Proposta Orçamentária 2013

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
13.392.1201.5450

GRUPO DE DESPESA

975.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1
PRODUTO:

975.000
TESOURO DO ESTADO

975.000

PROJETOS INSCRITOS (unidade): 12

AÇÃO
13.392.1201.5706

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ATIVIDADE CULTURAL EM PARCERIA COM MUNICÍPIOS E
ENTIDADES

2.760.673
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

2.760.673

1

TESOURO DO ESTADO

2.310.673

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

450.000

PRODUTO:

MUNICÍPIOS ATENDIDOS (unidade): 125

AÇÃO
13.392.1201.5709

CIRCULAÇÃO

GRUPO DE DESPESA

65.475.772
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

1

GRUPO DE DESPESA

749.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

1

TESOURO DO ESTADO

AÇÃO

GRUPO DE DESPESA

16.000.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

1

16.000.000
TESOURO DO ESTADO

16.000.000

APRESENTAÇÕES REALIZADAS (unidade): 24

PROGRAMA:

1203

FORMAÇÃO CULTURAL

30.452.040

AÇÃO
13.392.1203.5469

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

OFICINAS CULTURAIS

20.452.040
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

452.040
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

452.040
20.000.000

TESOURO DO ESTADO

20.000.000

PÚBLICO ATENDIDO (unidade): 36.100

AÇÃO
13.392.1203.5976

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

SÃO PAULO ESCOLA DE TEATRO

10.000.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

10.000.000
TESOURO DO ESTADO

10.000.000

ALUNOS MATRICULADOS (unidade): 940

PROGRAMA:

1213

GESTÃO DE RECURSOS DA SECRETARIA DA CULTURA
AÇÃO

13.126.1213.5728

GRUPO DE DESPESA

169.660.906
FONTE DE RECURSO

TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

1.367.214
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

1.367.214
TESOURO DO ESTADO

1.367.214

SERVIÇOS EXECUTADOS (%): 24

AÇÃO
13.128.1213.5726

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS E QUALIDADE DE
VIDA NO TRABALHO

405.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1
PRODUTO:

749.000

FONTE DE RECURSO

COMPANHIA DE DANÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

3

PRODUTO:

749.000

INGRESSOS DISPONIBILIZADOS (unidade): 50.000

13.392.1201.5958

PRODUTO:

63.307.145

FONTE DE RECURSO

CAMPANHA VÁ AO TEATRO

3

PRODUTO:

63.307.145
TESOURO DO ESTADO

AÇÃO

PRODUTO:

2.168.627

PROJETOS REALIZADOS (unidade): 17

13.392.1201.5710

PRODUTO:

2.168.627
TESOURO DO ESTADO

3

PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

CULTURAL

1

405.000
TESOURO DO ESTADO

SERVIDORES ATENDIDOS (%): 75

283
002456199181758

FONTE DE RECURSO

PRÊMIO ESTÍMULO À PRODUÇÃO CULTURAL

405.000


Proposta Orçamentária 2013

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
13.392.1213.5714

GRUPO DE DESPESA

78.148.920
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

72.463.920

1

TESOURO DO ESTADO

70.101.920

7

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

2.362.000

4

INVESTIMENTOS

5.685.000

1

TESOURO DO ESTADO

2.333.000

7

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

3.352.000

PRODUTO:

ATIVIDADES REALIZADAS (unidade): 32.823

AÇÃO
13.392.1213.5727

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA

89.739.772
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

22.692.292
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

22.692.292
25.065.210

1

TESOURO DO ESTADO

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

4

INVESTIMENTOS

23.515.210
1.550.000
41.982.270

1

TESOURO DO ESTADO

41.900.000

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

82.270

PRODUTO:

UNIDADES ADMINISTRADAS (unidade): 9

PROGRAMA:

1214

MUSEUS

115.007.250

AÇÃO
13.391.1214.2026

GRUPO DE DESPESA

10
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

1
PRODUTO:

TESOURO DO ESTADO

AÇÃO

GRUPO DE DESPESA

45.441.470
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

1

TESOURO DO ESTADO

AÇÃO

GRUPO DE DESPESA

32.025.750
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

1

32.025.750
TESOURO DO ESTADO

32.025.750

PÚBLICO ATENDIDO (unidade): 423.217

AÇÃO
13.391.1214.5735

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

PINACOTECA E MUSEUS DE ARTE

36.540.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

36.540.000
TESOURO DO ESTADO

36.540.000

PÚBLICO ATENDIDO (unidade): 623.000

AÇÃO
13.391.1214.5736

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

SISEM - SISTEMA ESTADUAL DE MUSEUS

4

10
INVESTIMENTOS

1

10
TESOURO DO ESTADO

10

MUNICÍPIOS ATENDIDOS (unidade):

AÇÃO
13.392.1214.2434

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ARTE PÚBLICA E PATRIMÔNIO

4

1.000.000
INVESTIMENTOS

1
PRODUTO:

45.441.470

FONTE DE RECURSO

MUSEUS HISTÓRICOS - CAPITAL E INTERIOR

3

PRODUTO:

45.441.470

PÚBLICO ATENDIDO (unidade): 1.137.400

13.391.1214.5734

PRODUTO:

10

FONTE DE RECURSO

MUSEUS TEMÁTICOS E TECNOLÓGICOS

3

PRODUTO:

10

MUSEUS ATENDIDOS (unidade):

13.391.1214.5732

PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

IMPLANTAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE MUSEUS

3

1.000.000
TESOURO DO ESTADO

PROJETOS REALIZADOS (unidade): 2

284
002456199181758

FONTE DE RECURSO

INSERÇÃO SOCIAL ATRAVÉS DAS LINGUAGENS
ARTÍSTICAS-FÁBRICAS DE CULTURA

1.000.000


Proposta Orçamentária 2013

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
13.392.1214.2452

GRUPO DE DESPESA

10
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1
PRODUTO:

1215

PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL

14.150.020

AÇÃO

GRUPO DE DESPESA

500.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

1

500.000
TESOURO DO ESTADO

AÇÃO

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL PAULISTA

13.600.000

4

INVESTIMENTOS

1

13.600.000
TESOURO DO ESTADO

AÇÃO

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

VALORIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL PAULISTA

50.020
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

50.020

1

TESOURO DO ESTADO

2

VINCULADOS ESTADUAIS

50.000
20

PÚBLICO ATENDIDO (unidade): 625

PROGRAMA:

1216

BIBLIOTECAS E LEITURA

9.116.027

AÇÃO
13.392.1216.5979

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

SISTEMA ESTADUAL DE BIBLIOTECAS PÚBLICAS

460.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

460.000
TESOURO DO ESTADO

460.000

BIBLIOTECAS ATENDIDAS (unidade):

AÇÃO
13.392.1216.6099

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

BIBLIOTECA SÃO PAULO E PROGRAMA DE LEITURA DO
ESTADO

8.656.027
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1
PRODUTO:

13.600.000

PROCESSOS ANALISADOS (unidade): 875

13.391.1215.5739

PRODUTO:

500.000

BENS INVENTARIADOS (unidade): 20

13.391.1215.5738

8.656.027
TESOURO DO ESTADO

8.656.027

PÚBLICO ATENDIDO (unidade): 307.987

PROGRAMA:

1217

COMPLEXO CULTURAL LUZ

60.000.000

AÇÃO
13.392.1217.2384

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

CONSTRUÇÃO DO COMPLEXO CULTURAL DA LUZ - TEATRO DA
DANÇA

4

60.000.000
INVESTIMENTOS

60.000.000

1

TESOURO DO ESTADO

32.000.000

7

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

28.000.000

PRODUTO:

OBRA REALIZADA (m²): 20.000

PROGRAMA:

1218

FOMENTO CULTURAL E ECONOMIA CRIATIVA
AÇÃO

13.392.1218.1986

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO
25.000.000

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

1
PRODUTO:

25.000.000

PROAC - PROGRAMA DE AÇÃO CULTURAL

3

25.000.000
TESOURO DO ESTADO

25.000.000

PRÊMIOS CONCEDIDOS (unidade): 450

PROGRAMA:

1219

SISTEMA PAULISTA DE MÚSICA

123.203.856

285
002456199181758

FONTE DE RECURSO

IDENTIFICAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL PAULISTA

3

PRODUTO:

10

MUSEUS MUNICIPALIZADOS (unidade):

13.391.1215.5737

PRODUTO:

10
TESOURO DO ESTADO

PROGRAMA:

PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

MUNICIPALIZAÇÃO DE MUSEUS


Proposta Orçamentária 2013

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
13.392.1219.2422

GRUPO DE DESPESA

2.000.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1
PRODUTO:

TESOURO DO ESTADO

AÇÃO

GRUPO DE DESPESA

77.613.856
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

1

TESOURO DO ESTADO

AÇÃO

GRUPO DE DESPESA

20.340.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

1

20.340.000
TESOURO DO ESTADO

20.340.000

ALUNOS MATRICULADOS (unidade): 1.800

AÇÃO
13.392.1219.5692

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

CONSERVATÓRIOS

23.250.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

23.250.000
TESOURO DO ESTADO

23.250.000

ALUNOS MATRICULADOS (unidade): 2.200

PROGRAMA:

2826

COMUNICAÇÃO SOCIAL

10

AÇÃO
13.131.2826.5576

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

PUBLICIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA

10
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

10
TESOURO DO ESTADO

MATERIAIS E SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E MARKETING (unidade):

286
002456199181758

77.613.856

FONTE DE RECURSO

TOM JOBIM ESCOLA DE MÚSICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

3

PRODUTO:

77.613.856

ALUNOS MATRICULADOS (unidade): 73.746

13.392.1219.5691

PRODUTO:

2.000.000

FONTE DE RECURSO

PROJETO GURI

3

PRODUTO:

2.000.000

APRESENTAÇÕES REALIZADAS (unidade): 54

13.392.1219.4779

PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

FESTIVAL INTERNACIONAL DE INVERNO DE CAMPOS DO
JORDÃO

10


Proposta Orçamentária 2013

Governo do Estado de São Paulo

#212045 - FUND.PADRE ANCHIETA-RÁDIO E TV EDUCATIVAS#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 12000 - SECRETARIA DA CULTURA
UNIDADE: 12045 - FUND.PADRE ANCHIETA-RÁDIO E TV EDUCATIVAS
ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL

159.266.092

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA
1206 - RÁDIOS, TVS EDUCATIVAS E NOVAS MÍDIAS

159.266.092

FUNÇÃO
13 - CULTURA

159.266.092

SUBFUNÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
392 - DIFUSÃO CULTURAL

FONTE DE RECURSO
TESOURO DO ESTADO
PRÓPRIOS
VINCULADOS FEDERAIS

1

4

5

TOTAL

112.049.463
47.216.629
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

58.350.000
33.938.007

24.411.852
42.566.173
30

30

82.761.852
76.504.180
60

92.288.007

66.978.055

30

159.266.092

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

DOTAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

1206

RÁDIOS, TVS EDUCATIVAS E NOVAS MÍDIAS
AÇÃO

13.122.1206.5459

GRUPO DE DESPESA

159.266.092
FONTE DE RECURSO

APOIO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO

112.049.463
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1

73.415.983

1

TESOURO DO ESTADO

58.350.000

4

PRÓPRIOS

15.065.983

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

38.633.450

1

TESOURO DO ESTADO

18.808.622

4

PRÓPRIOS

19.824.828

4

INVESTIMENTOS

5

30
VINCULADOS FEDERAIS

PRODUTO:

UNIDADE ADMINISTRADA (unidade): 1

Descrição:

Administração e controle dos recursos humanos, financeiros,materiais e patrimoniais da Fundação Padre Anchieta.

AÇÃO
13.392.1206.5460

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

PRODUÇÃO E TRANSMISSÃO DAS RÁDIOS, TVS E NOVAS
MÍDIAS

47.216.629
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
4

18.872.024
PRÓPRIOS

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

30

18.872.024
28.344.605

1

TESOURO DO ESTADO

5.603.230

4

PRÓPRIOS

22.741.345

5

VINCULADOS FEDERAIS

30

PRODUTO:

HORAS DE TRANSMISSÃO (h): 24.820

Descrição:

Desenvolvimento, formatação, produção, captação e transmissão de programas/conteúdos educativos e culturais; de séries de
programas de teledramaturgia, documentários e infanto-juvenis; de projetos de informação pública e prestação de serviços;
produção de conteúdos para web e multiplataforma; educação a distância e coproduções nacionais e internacionais e produção
independente.

PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
- Promover atividades educativas e culturais através do rádio e da televisão;
- Operar emissoras de rádio e televisão;
- Promover a ampliação de suas atividades em colaboração com emissoras de rádio e televisão privadas ou
estatais, entrosadas no sistema nacional de radiodifusão educativa, mediante convênios ou outro modo
adequado;
287
002456199181758


Proposta Orçamentária 2013

Governo do Estado de São Paulo

- Colaborar com as emissoras de rádio e de televisão em geral, na esfera dos interesses comuns.

288
002456199181758


Proposta Orçamentária 2013

Governo do Estado de São Paulo

#212046 - FUNDAÇÃO MEMORIAL DA AMÉRICA LATINA#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 12000 - SECRETARIA DA CULTURA
UNIDADE: 12046 - FUNDAÇÃO MEMORIAL DA AMÉRICA LATINA
ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL

16.567.521

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA
1221 - INTEGRAÇÃO DAS CULTURAS LATINO-AMERICANAS

16.567.521

FUNÇÃO
13 - CULTURA

16.567.521

SUBFUNÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
392 - DIFUSÃO CULTURAL

FONTE DE RECURSO
1

4

7.328.366
9.239.155
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

TESOURO DO ESTADO
PRÓPRIOS

5.613.426
900.000

9.217.615
836.480

14.831.041
1.736.480

TOTAL

6.513.426

10.054.095

16.567.521

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

DOTAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

1221

INTEGRAÇÃO DAS CULTURAS LATINO-AMERICANAS
AÇÃO

13.122.1221.5470

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

APOIO TÉCNICO E ADMINISTRATIVO

7.328.366
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

7.328.366

1

TESOURO DO ESTADO

4

PRÓPRIOS

6.780.941
547.425

PRODUTO:

UNIDADE ADMINISTRADA (unidade): 1

Descrição:

Administração e controle dos recursos humanos, financeiros e materiais para execução das tarefas necessárias ao desenvolvimento
das atividades culturais da Fundação Memorial da América Latina.

AÇÃO
13.392.1221.4043

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

PROMOÇÃO DE ATIVIDADES CULTURAIS

8.618.100
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1

6.513.426

1

TESOURO DO ESTADO

4

PRÓPRIOS
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

5.613.426
900.000
2.104.674

TESOURO DO ESTADO

2.104.674

PRODUTO:

FREQUENTADORES (unidade): 605.865

Descrição:

Promoção de apresentações de música popular e erudita, realização anual do festival internacional de cinema e de teatro,
exposições de artes plásticas e comemorações de datas nacionais dos países latino-americanos, com vistas à integração
latino-americana e divulgação da diversidade cultural brasileira.

AÇÃO
13.392.1221.5790

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

CÁTEDRA MEMORIAL DA AMÉRICA LATINA

133.100
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

133.100

1

TESOURO DO ESTADO

4

PRÓPRIOS

5.000
128.100

PRODUTO:

POPULAÇÃO ATENDIDA (unidade): 1.326

Descrição:

Desenvolvimento de um programa acadêmico de pesquisa e docência a cargo de pesquisadores brasileiros e estrangeiros por meio da
realização de eventos (cursos, seminários, visitas, intercâmbios e publicações) na Cátedra Memorial da América Latina,
resultantes de esforços conjuntos da Fundação e das universidades públicas paulistas.

AÇÃO
13.392.1221.5791

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

CENTRO DE ESTUDOS DA AMÉRICA LATINA

487.955
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

487.955

1

TESOURO DO ESTADO

327.000

4

PRÓPRIOS

160.955

PRODUTO:

POPULAÇÃO ATENDIDA (unidade): 70.257

Descrição:

Promoção e realização de seminários, congressos, cursos e palestras, abrangendo temas relativos a cultura, economia e política
latino-americana. Edição da revista Nossa América; publicações sobre temas latino-americanos; e, disponibilização de material
de estudos.

289
002456199181758

16.567.521


Proposta Orçamentária 2013

Governo do Estado de São Paulo

PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
- Divulgar e intercambiar a cultura dos países latino-americanos e promover sua integração às atividades
intelectuais do Estado de São Paulo, especialmente:
. estreitar as relações culturais, políticas, econômicas e sociais entre os povos latino-americanos;
constituir-se em instrumento concreto de colaboração técnica, econômica, social e cultural entre os
povos latino-americanos;
coordenar iniciativas internacionais de alcance continental, que
representem interesses dos povos latino-americanos.

290
002456199181758


Proposta Orçamentária 2013

Governo do Estado de São Paulo

#113000 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO#1

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 13000 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO

1.064.719.780

RESUMO DO ÓRGÃO
PROGRAMA
0001 - PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA
0102 - OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM COMPLEMENTAÇÃO
1301 - GERAÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE CONHECIMENTO E TECNOLOGIAS PARA O AGRONEGÓCIO
1307 - DESENVOLVIMENTO LOCAL INTEGRADO SUSTENTÁVEL
1308 - ABASTECIMENTO E SEGURANÇA ALIMENTAR
1309 - GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA NO AGRONEGÓCIO PAULISTA
1310 - MODERNIZAÇÃO E GESTÃO DE QUALIDADE DAS AGROPOLÍTICAS PÚBLICAS
1311 - DEFESA SANITÁRIA DO AGRONEGÓCIO P/ PROTEÇÃO DA SAÚDE DO HOMEM E DO MEIO AMBIENTE
1313 - RISCO SANITÁRIO ZERO
1314 - INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA PARA O AGRONEGÓCIO
2826 - COMUNICAÇÃO SOCIAL
4407 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO PARA EXCELÊNCIA DA GESTÃO

1.000
982.317
243.544.173
228.185.009
11.310.437
89.035.552
293.335.357
119.561.552
113.210
75.000.010
10
3.651.153

FUNÇÃO
09 - PREVIDÊNCIA SOCIAL
20 - AGRICULTURA

982.317
1.063.737.463

SUBFUNÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
125 - NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO
126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
131 - COMUNICAÇÃO SOCIAL
273 - PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR
306 - ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
541 - PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
571 - DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO
572 - DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E ENGENHARIA
573 - DIFUSÃO DO CONHECIMENTO CIENT.E TECNOLÓGICO
601 - PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO VEGETAL
603 - DEFESA SANITÁRIA VEGETAL
604 - DEFESA SANITÁRIA ANIMAL
605 - ABASTECIMENTO
606 - EXTENSÃO RURAL
782 - TRANSPORTE RODOVIÁRIO

305.992.577
10
6.460.397
783.769
10
982.317
8.501.193
33.282.996
233.411.860
1.000.000
9.132.313
10.967.222
45.549.220
60.571.343
10
273.084.543
75.000.000

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
13001 - ADM. SUPERIOR DA SECRETARIA E DA SEDE
13002 - COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA INTEGRAL
13013 - COORD.DE DESENVOLVIMENTO DOS AGRONEGÓCIOS
13014 - COORDENADORIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA
13015 - AG.PAULISTA TECNOLOGIA AGRONEGÓCIOS-APTA
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

FONTE DE RECURSO
1

2

3

5

7

449.421.812
229.376.277
19.845.710
121.861.562
244.214.419

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

TESOURO DO ESTADO
VINCULADOS ESTADUAIS
FUNDO ESPECIAL DE DESPESA
VINCULADOS FEDERAIS
OPERAÇÕES DE CRÉDITO

756.498.747
108.329
780.000

159.256.144
399.001
42.967.486
110
13.086.250

21.153.760
39.501.099
4.989.034
70
25.978.750

1.000

936.909.651
40.008.429
48.736.520
180
39.065.000

TOTAL

757.387.076

215.708.991

91.622.713

1.000

1.064.719.780

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

DOTAÇÃO DO ÓRGÃO
PROGRAMA:

0001

PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA

1.000

AÇÃO
20.606.0001.1411

GRUPO DE DESPESA

5

1.000
INVERSÕES FINANCEIRAS

1
Descrição:

1.000
TESOURO DO ESTADO

1.000

Aporte de recursos do acionista majoritário destinado ao planejamento, gerenciamento e execução de obras; aquisição de imóveis
ou bens de capital; aquisição de instalações, equipamentos e material permanente.

PROGRAMA:

0102

OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM COMPLEMENTAÇÃO

291
002456199181758

FONTE DE RECURSO

SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA CIA. DE DESENVOLVIMENTO
AGRÍCOLA DE SÃO PAULO - CODASP

982.317


Proposta Orçamentária 2013

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
09.273.0102.5661

GRUPO DE DESPESA

982.317
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1

982.317

1

TESOURO DO ESTADO

873.988

2

VINCULADOS ESTADUAIS

108.329

PRODUTO:

INATIVOS ATENDIDOS (unidade): 28

Descrição:

Pagamento de complementação de aposentadorias e pensões aos servidores inativos da entidade em conformidade com a legislação
vigente.

PROGRAMA:

1301

GERAÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE CONHECIMENTO E TECNOLOGIAS PARA O
AGRONEGÓCIO
AÇÃO

20.571.1301.5925

GRUPO DE DESPESA

243.544.173

FONTE DE RECURSO

GERAÇÃO DE CONHECIMENTO E TECNOLOGIAS PARA O
AGRONEGÓCIO

233.411.860
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

217.864.679
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

217.864.679
15.248.757

1

TESOURO DO ESTADO

12.849.481

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

2.399.246

5

VINCULADOS FEDERAIS

4

INVESTIMENTOS

30
298.424

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

5

VINCULADOS FEDERAIS

298.394
30

PRODUTO:

PESQUISAS REALIZADAS (unidade): 1.500

Descrição:

Desenvolvimento de pesquisas para incrementar a produtividade e a qualidade de produtos e processos, provendo conhecimentos
aplicados às cadeias de produção do agronegócio e às diversidades regionais do território paulista.

AÇÃO
20.572.1301.1165

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

MODERNIZAÇÃO DAS UNIDADES REGIONAIS DE PESQUISA

500.000

4

INVESTIMENTOS

1

500.000
TESOURO DO ESTADO

500.000

PRODUTO:

UNIDADES REGIONAIS MODERNIZADAS (unidade): 4

Descrição:

Adequação da estrutura das unidades regionais de pesquisa da Agência Paulista de Tecnologia dos Agronegócios - APTA para
atender as diferentes realidades das cadeias de produção nas diversas regiões paulistas, promovendo o desenvolvimento
sustentável por intermédio da geração e transferência de tecnologias, prestação de serviços especializados e produção de
insumos estratégicos.

AÇÃO
20.572.1301.1380

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

REVITALIZAÇÃO DOS INSTITUTOS DE PESQUISA

500.000

4

INVESTIMENTOS

1

500.000
TESOURO DO ESTADO

500.000

PRODUTO:

CENTROS DE INOVAÇÃO TECNOLÓGICA MODERNIZADOS (unidade): 7

Descrição:

Adequação da estrutura de inovação tecnológica, Centros de Análise e Pesquisa e Centros Avançados dos Institutos de Pesquisa,
modernizando essas unidades multidisciplinares para responder às exigências de geração de inovações, prestação de serviços
especializados e produção de insumos e informações para manter a liderança do agronegócio paulista e promover emprego e renda,
sob a égide da sustentabilidade.

AÇÃO
20.573.1301.4872

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ANÁLISES LABORATORIAIS PARA A QUALIDADE E
SEGURANÇA ALIMENTAR

2.671.873
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

2.671.873
TESOURO DO ESTADO

2.671.873

PRODUTO:

ANÁLISES LABORATORIAIS REALIZADAS (unidade): 250.000

Descrição:

Atendimento à demanda de realização de análises laboratoriais e outros serviços especializados visando a certificação da
qualidade de produtos e processos, a obtenção de laudos para exportação e o suporte às ações da defesa agropecuária.

AÇÃO
20.573.1301.4874

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

INSUMOS TECNOLÓGICOS ESTRATÉGICOS

3.138.664
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

2.898.624

1

TESOURO DO ESTADO

1.686.624

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

1.212.000

4

INVESTIMENTOS

240.040
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3

240.040

PRODUTO:

INSUMOS PRODUZIDOS (unidade): 100

Descrição:

Aplicação dos conhecimentos gerados nas pesquisas realizadas na produção de insumos diferenciados e de alto valor agregado,
melhorando os produtos do agronegócio paulista, diminuindo custos e aumentando a produtividade e a competitividade.

292
002456199181758

FONTE DE RECURSO

COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES LEI
200/74 - CODASP


Proposta Orçamentária 2013

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
20.573.1301.4891

GRUPO DE DESPESA

3.321.776
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

3.321.776

1

TESOURO DO ESTADO

3.321.776

PRODUTO:

ATENDIMENTOS TÉCNICOS EFETUADOS (unidade): 545.000

Descrição:

Ampliação e agilização do mecanismo de difusão e transferência de conhecimentos tecnológicos, formando recursos humanos capazes
de implementar as novas tecnologias geradas pelas ações de pesquisa; aumentar os canais de acesso rápido e fácil aos resultados
das pesquisas e às informações estratégicas necessárias aos processos de tomada de decisão no agronegócio.

PROGRAMA:

1307

DESENVOLVIMENTO LOCAL INTEGRADO SUSTENTÁVEL
AÇÃO

20.541.1307.2286

228.185.009

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

MICROBACIAS II - ACESSO AO MERCADO PARA OS
AGRICULTORES FAMILIARES

33.282.986
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

22.770.486

1

TESOURO DO ESTADO

9.684.236

7

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

13.086.250

4

INVESTIMENTOS

10.512.500

1

TESOURO DO ESTADO

3.153.750

7

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

7.358.750

PRODUTO:

AGRICULTORES ASSISTIDOS (unidade): 4.450

Descrição:

Promoção do desenvolvimento rural sustentável do Estado de São Paulo, ampliando as oportunidades de emprego e renda, inclusão
social, preservação dos recursos naturais e bem-estar da comunidade.

AÇÃO
20.541.1307.2471

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

PRÁTICAS DE MANEJO DE SOLO SUSTENTÁVEIS PARA
MITIGAÇÃO DAS EMISSÕES DE CARBONO

10
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

10

1

TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

ÁREAS RECUPERADAS (ha):

Descrição:

Estimulação e adoção de sistemas sustentáveis de produção agropecuária,
simultaneamente contribuir para a mitigação das emissões de carbono.

AÇÃO
20.601.1307.4435

capazes

GRUPO DE DESPESA

de

manter

a

10

rentabilidade

780.000
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

9.836.022
350.000

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3

780.000
9.836.022

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3
4

e

10.966.022
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

3

econômica

FONTE DE RECURSO

ABASTECIMENTO DE SEMENTES E MUDAS NO ESTADO DE SÃO
PAULO

1

350.000

PRODUTO:

MUNICÍPIOS ATENDIDOS COM SEMENTES E MUDAS DE QUALIDADE (unidade): 350

Descrição:

Produção, distribuição e comercialização de sementes de feijão, milho, trigo, soja, algodão, amendoim, arroz, triticale, aveia
e girassol e de mudas de frutíferas comerciais, frutíferas silvestres e espécies florestais nativas para atender os
agricultores paulistas.

AÇÃO
20.606.1307.4437

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ASSISTÊNCIA AOS MUNICÍPIOS NA IMPLEMENTAÇÃO DE
PLANOS DE DESENV. SUSTENTÁVEL

77.794.119
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

70.642.912
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

70.642.912
5.658.187

1

TESOURO DO ESTADO

3.931.169

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

1.726.978

5

VINCULADOS FEDERAIS

4

INVESTIMENTOS

40
1.493.020

1

TESOURO DO ESTADO

843.000

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

650.000

5

VINCULADOS FEDERAIS

20

PRODUTO:

MUNICÍPIOS ATENDIDOS (unidade): 594

Descrição:

Promoção de ações de assistência técnica e extensão rural aos produtores rurais, familiares em consonância com os conselhos
comunitários, visando o desenvolvimento local e regional e a sustentabilidade da agricultura familiar.

293
002456199181758

FONTE DE RECURSO

TRANSFERÊNCIA DE CONHECIMENTO PARA O AGRONEGÓCIO


Proposta Orçamentária 2013

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
20.606.1307.4713

GRUPO DE DESPESA

106.141.872
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

100.016.891
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

100.016.891
6.124.981

TESOURO DO ESTADO

6.124.981

PRODUTO:

UNIDADES EM OPERAÇÃO (unidade): 594

Descrição:

Articulação das ações governamentais na busca de desenvolvimento sustentável; fornecimento do suporte operacional necessário
para que as ações que visam à busca do desenvolvimento rural, possam ser desempenhadas.

PROGRAMA:

1308

ABASTECIMENTO E SEGURANÇA ALIMENTAR
AÇÃO

20.126.1308.4893

11.310.437
GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

OPERACIONALIZAÇÃO DE SISTEMAS DE INFORMAÇÕES

2.809.244
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

2.809.244
TESOURO DO ESTADO

2.809.244

PRODUTO:

SISTEMAS INFORMATIZADOS MANTIDOS (unidade): 18

Descrição:

Manutenção de máquinas e de serviços oferecidos pela web, servidores Linux, NT e servidor de e-mail, banco de dados relacional
e continuidade das informações por meio de redundância; contratação de serviços de desenvolvimento de softwares, necessários à
execução dos projetos da Coordenadoria do Desenvolvimento dos Agronegócios e manutenção de informações atualizadas.

AÇÃO
20.306.1308.2438

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

CENTRO DE REFERÊNCIA EM NUTRIÇÃO

10
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

10
TESOURO DO ESTADO

10

PRODUTO:

PESSOAS ATENDIDAS (unidade):

Descrição:

Desenvolvimento e estimulação de atividades, pesquisas e estudos na área de nutrição, orientação de ações de agronegócio e
subsidiar a elaboração de políticas públicas de orientação para o consumo.

AÇÃO
20.306.1308.4783

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

AÇÕES INTEGRADAS EM SEGURANÇA ALIMENTAR

8.501.183
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

4.341.183
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

4.341.183
4.160.000

TESOURO DO ESTADO

4.160.000

PRODUTO:

PESSOAS ATENDIDAS (unidade): 145.000

Descrição:

Promoção de capacitação por meio de cursos e palestras na área de nutrição e geração de renda; elaboração e distribuição de
publicações; implantação de cozinhas experimentais, compra de sementes e instalação de hortas convencionais ou em ambiente
protegido; combate ao desperdício de alimentos, além de disponibilizar canais de comercialização ao produtor.

PROGRAMA:

1309

GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA NO AGRONEGÓCIO PAULISTA
AÇÃO

20.606.1309.1327

GRUPO DE DESPESA

89.035.552
FONTE DE RECURSO

SUBVENÇÃO AOS PRODUTORES RURAIS - FEAP/BANAGRO

4

63.620.000
INVESTIMENTOS

63.620.000

1

TESOURO DO ESTADO

15.000.000

2

VINCULADOS ESTADUAIS

30.000.000

7

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

18.620.000

PRODUTO:

PRODUTORES ATENDIDOS (unidade): 5.570

Descrição:

Subvenção para produtores rurais, suas cooperativas e associações, em ações de aquisição de máquinas e equipamentos para
modernização produtiva, adoção de mecanismos mitigadores de risco de mercado como contratos de opção e participação no projeto
de microbacias hidrográficas usando tecnologias sustentáveis, práticas conservacionistas e nas ações de inclusão social e
aumento da renda.

AÇÃO
20.606.1309.1334

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

SUBVENÇÃO DO PRÊMIO DO SEGURO NO AGRONEGÓCIO
PAULISTA

4

7.840.000
INVESTIMENTOS

2

7.840.000
VINCULADOS ESTADUAIS

7.840.000

PRODUTO:

SUBVENÇÕES CONCEDIDAS (unidade): 16.000

Descrição:

Concessão de subvenção do prêmio de seguro nas operações enquadradas em programas de interesse da economia estadual que tenham
sido objeto de contrato de seguro, aos agricultores, pecuaristas e pescadores artesanais, bem como as suas cooperativas ou
associações, sediadas no Estado de São Paulo, nos empreendimentos direcionados ao agronegócio familiar, conforme disposto na
Lei nº 11.244, de 2002.

294
002456199181758

FONTE DE RECURSO

GESTÃO PÚBLICA EM DESENVOLVIMENTO RURAL


Proposta Orçamentária 2013

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
20.606.1309.1407

GRUPO DE DESPESA

2.060.100
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
2

399.001
VINCULADOS ESTADUAIS

4

INVESTIMENTOS

2

399.001
1.661.099

VINCULADOS ESTADUAIS

1.661.099

PRODUTO:

CONTRATOS DE FINANCIAMENTO (unidade): 1.250

Descrição:

Celebração de contratos de financiamento destinados a concessão de crédito aos agricultores, pecuaristas e pescadores
artesanais, bem como as suas cooperativas e associações, sediadas no Estado de São Paulo, por intermédio do Fundo de Expansão
do Agronegócio Paulista - o Banco do Agronegócio Familiar - FEAP/BANAGRO, junto a instituição financeira oficial do Estado de
São Paulo, nos empreendimentos direcionados ao agronegócio familiar.

AÇÃO
20.606.1309.4453

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ASSESSORIA NA CRIAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DE
ASSOCIAÇÕES E COOPERATIVAS

2.479.128
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

1.877.307
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

1.877.307
601.821

TESOURO DO ESTADO

601.821

PRODUTO:

ENTIDADES ATENDIDAS (unidade): 860

Descrição:

Desenvolvimento e estímulo às atividades de pesquisas e estudos sobre cooperativismo, apoio e orientação a grupo de produtores
para organização de associações e cooperativas e assessoramento a essas entidades no que se refere a sua gestão, contabilidade,
finanças, tributação e área jurídica.

AÇÃO
20.606.1309.4770

INTEGRAÇÃO DOS MUNICÍPIOS AO SISTEMA
AGRICULTURA E ABASTECIMENTO

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

INTEGRADO DE

7.036.324
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

7.036.324
TESOURO DO ESTADO

7.036.324

PRODUTO:

CONVÊNIOS REALIZADOS (unidade): 600

Descrição:

Formalização de convênios com os municípios do Estado visando transferir recursos com o objetivo de executar ações que promovam
o desenvolvimento sustentado dos agronegócios locais.

AÇÃO
20.606.1309.4876

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

POUPATEMPO DO PRODUTOR

6.000.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

6.000.000
TESOURO DO ESTADO

6.000.000

PRODUTO:

AGRICULTORES E BENEFICÁRIOS ATENDIDOS (unidade): 369.600

Descrição:

Disponibilização dos serviços da SAA de forma integrada, rápida, com presteza e qualidade, levando em consideração a área de
especialidade de cada órgão, atuando através de arranjos produtivos locais.

PROGRAMA:

1310

MODERNIZAÇÃO E GESTÃO DE QUALIDADE DAS AGROPOLÍTICAS PÚBLICAS
AÇÃO

20.122.1310.4455

GRUPO DE DESPESA

292.551.588
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1

271.281.894
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

293.335.357

FONTE DE RECURSO

GESTÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DOS AGRONEGÓCIOS

1

271.281.894
20.919.694

1

TESOURO DO ESTADO

20.452.654

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

467.040

4

INVESTIMENTOS

350.000
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3

350.000

PRODUTO:

UNIDADE ADMINISTRADA (unidade): 1

Descrição:

Apoio às ações para execução da política de governo no setor dos agronegócios e suporte às ações administrativas de natureza
contínua no âmbito da Secretaria.

AÇÃO
20.128.1310.5767

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

CAPACITAÇÃO DE AGENTES DO AGRONEGÓCIO PAULISTA

783.769
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

783.769

1

TESOURO DO ESTADO

83.769

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

700.000

PRODUTO:

PESSOAS CAPACITADAS (unidade): 11.000

Descrição:

Estruturação e desenvolvimento de ações educativas para o aprimoramento, formação e qualificação de agricultores, funcionários
e agentes públicos e privados que atuam no agronegócio paulista.

PROGRAMA:

1311

DEFESA SANITÁRIA DO AGRONEGÓCIO P/ PROTEÇÃO DA SAÚDE DO HOMEM E DO
MEIO AMBIENTE

295
002456199181758

FONTE DE RECURSO

CRÉDITO PARA EXPANSÃO NO AGRONEGÓCIO PAULISTA

119.561.552


Proposta Orçamentária 2013

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
20.122.1311.1412

GRUPO DE DESPESA

2.500.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

1.000.000
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3
4

1.000.000

INVESTIMENTOS

1.500.000

1

TESOURO DO ESTADO

1.000.000

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

500.000

PRODUTO:

ÁREAS CONSTRUÍDAS, AMPLIADAS E/OU RECUPERADAS (m²): 3.000

Descrição:

Construção, ampliação e/ou recuperação de imóveis, próprios estaduais, da sede, dos escritórios regionais e inspetorias de
defesa agropecuária, bem como dos demais postos de defesa agropecuária.

AÇÃO
20.122.1311.4388

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

GESTÃO DA DEFESA AGROPECUÁRIA

10.940.989
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

10.140.989

1

TESOURO DO ESTADO

835.999

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

9.304.990

4

INVESTIMENTOS

800.000
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3
PRODUTO:

UNIDADES EM OPERAÇÃO (unidade): 250

Descrição:

Garantia de infraestrutura e suporte administrativo para o desenvolvimento
funcionamento adequado das unidades da Coordenadoria de Defesa Agropecuária.

AÇÃO
20.603.1311.4457

GRUPO DE DESPESA

das

ações

finalísticas

1

as

condições

de

36.149.160
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

36.149.160
8.700.040

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

5

VINCULADOS FEDERAIS

4

e

45.549.220
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

3

800.000

FONTE DE RECURSO

VIGILÂNCIA SANITÁRIA VEGETAL

1

INVESTIMENTOS

8.700.000
40
700.020

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

5

VINCULADOS FEDERAIS

700.000
20

PRODUTO:

INSPEÇÕES REALIZADAS (unidade): 130.000

Descrição:

Realização de inspeções e fiscalização de vegetais em estabelecimentos ou em trânsito, dos produtos, dos insumos e serviços
utilizados no ambiente de produção vegetal, e ainda, das condições do solo das áreas agrícolas.

AÇÃO
20.604.1311.4458

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

VIGILÂNCIA SANITÁRIA ANIMAL

60.571.343
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

53.450.733
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

4

INVESTIMENTOS

6.420.610
700.000

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3

53.450.733
6.420.610

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3

700.000

PRODUTO:

INSPEÇÕES REALIZADAS (unidade): 121.350

Descrição:

Realização de inspeções e fiscalização de animais em estabelecimentos ou em trânsito, dos produtos, e ainda, dos insumos e dos
serviços utilizados no ambiente do processo produtivo animal.

PROGRAMA:

1313

RISCO SANITÁRIO ZERO

113.210

AÇÃO
20.125.1313.2294

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA PAULISTA DE DEFESA DA
AGRICULTURA - SPDA

10
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

10
TESOURO DO ESTADO

10

PRODUTO:

SISTEMA IMPLANTADO (%):

Descrição:

Implantação de sistema de articulação das ações definidas pelas legislações sanitárias e fitossanitárias executadas por órgãos
da administração pública, direta e indireta, que exercem atividades de regulação, normalização, controle e fiscalização das
atividades do fluxo produção-consumo da agricultura, realizadas no território do Estado de São Paulo.

296
002456199181758

FONTE DE RECURSO

INFRAESTRUTURA DAS UNIDADES DA DEFESA AGROPECUÁRIA


Proposta Orçamentária 2013

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
20.601.1313.1288

GRUPO DE DESPESA

1.200
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

600
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3
4

INVESTIMENTOS

600
600

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3

600

PRODUTO:

PRODUTOS CERTIFICADOS (unidade):

Descrição:

Seleção junto ao setor produtivo dos produtos que serão certificados dentro do sistema de qualidade, para posterior
normatização, por intermédio de grupos de trabalhos formados especialmente para propor normas à Secretaria de Agricultura e
Abastecimento, que serão regulamentadas por resoluções do Secretário da Pasta.

AÇÃO
20.606.1313.2061

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

EDUCAÇÃO SANITÁRIA PARA PRODUTORES RURAIS

112.000

4

INVESTIMENTOS

1

112.000
TESOURO DO ESTADO

112.000

PRODUTO:

PRODUTORES CAPACITADOS EM BOAS PRÁTICAS AGROPECUÁRIAS EM SUAS PROPRIEDADES (unidade): 290

Descrição:

Capacitação dos produtores rurais inseridos nas principais cadeias produtivas para manejo adequado em relação à sanidade animal
e vegetal, em gestão ambiental, gestão econômica, administração da propriedade e comercialização de produtos.

PROGRAMA:

1314

INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA PARA O AGRONEGÓCIO
AÇÃO

20.605.1314.1410

GRUPO DE DESPESA

75.000.010
FONTE DE RECURSO

PONTES METÁLICAS

10

4

INVESTIMENTOS

1

10
TESOURO DO ESTADO

10

PRODUTO:

PONTES METÁLICAS INSTALADAS (unidade):

Descrição:

Implantação de pontes metálicas padronizadas nas estradas rurais dos municípios, objetivando melhorias das condições de
trafegabilidade.

AÇÃO
20.782.1314.1195

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

MELHOR CAMINHO

75.000.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

75.000.000
TESOURO DO ESTADO

75.000.000

PRODUTO:

ESTRADAS TRAFEGÁVEIS (km): 1.500

Descrição:

Execução de serviços de conservação e adequação de estradas rurais de terra prestados pela Companhia de Desenvolvimento
Agrícola de São Paulo - CODASP, visando eliminar os processos de erosão do solo e de assoreamento dos mananciais, bem como
torná-las transitáveis o ano todo.

PROGRAMA:

2826

COMUNICAÇÃO SOCIAL

10

AÇÃO
20.131.2826.5576

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

PUBLICIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA

10
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

10
TESOURO DO ESTADO

10

PRODUTO:

MATERIAIS E SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E MARKETING (unidade):

Descrição:

Divulgação das ações, projetos e programas de interesse público que possuam caráter educativo, informativo, de mobilização ou
de orientação social, ou ainda que contenha uma orientação à população que a habilite ao usufruto de bens ou serviços públicos
oferecidos pelo Governo do Estado de São Paulo.

PROGRAMA:

4407

TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO PARA EXCELÊNCIA DA GESTÃO
AÇÃO

20.126.4407.5550

GRUPO DE DESPESA

3.651.153

FONTE DE RECURSO

MANUTENÇÃO E EXPANSÃO DA REDE INTRAGOV

3.022.660
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

3.022.660

1

TESOURO DO ESTADO

1.822.660

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

1.200.000

PRODUTO:

LINKS DE DADOS, VOZ E IMAGEM IMPLANTADOS (unidade): 598

Descrição:

Manutenção e expansão da Rede Intragov da Secretaria de Agricultura e Abastecimento para dados, voz e imagem; provimento da
infraestrutura de tecnologia da informação e comunicação a todas as unidades da Secretaria necessária ao avanço tecnológico na
dinâmica do agronegócio em todos os processos da cadeia produtiva.

AÇÃO
20.126.4407.5955

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

INFRAESTRUTURA DE HARDWARE E SOFTWARE

470.163
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

70.163
TESOURO DO ESTADO

4

INVESTIMENTOS

PRODUTO:

HARDWARE E SOFTWARE ATUALIZADOS (unidade): 210

Descrição:

Manutenção do parque de equipamentos e os respectivos softwares atualizados.

297

70.163
400.000

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3

002456199181758

FONTE DE RECURSO

SISTEMA DE QUALIDADE DE PROD. AGRÍCOLAS, PEC. E
AGROINDUSTRIAIS - SELO "PROD.SP"

400.000


Proposta Orçamentária 2013

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
20.126.4407.5956

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

SISTEMA DE SERVIÇOS E INFORMAÇÕES À SOCIEDADE VIA
PORTAL WEB

158.330
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

113.330

1

TESOURO DO ESTADO

4

113.330

INVESTIMENTOS

45.000

1

TESOURO DO ESTADO

45.000

PRODUTO:

SERVIÇOS DISPONÍVEIS À POPULAÇÃO VIA PORTAL WEB (unidade): 8

Descrição:

Redesenho e implementação do portal da Secretaria para ser o canal de informação e comunicação com o público interno e externo.

PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
- Executar a política do Governo do Estado nas áreas de agricultura e abastecimento;
- Executar pesquisas científicas e tecnológicas nos campos da agropecuária e da socioeconomia;
- Prestar assistência técnica à agropecuária, abrangendo a difusão de conhecimentos nos campos da
tecnologia agropecuária, socioeconomia rural e engenharia rural;
- Promover o desenvolvimento rural sustentado,
agropecuários e a conservação do solo e da água;

mediante

a

garantia

da

qualidade

dos

produtos

- Executar atividades de defesa sanitária animal e vegetal;
- Fiscalizar insumos agropecuários e classificar produtos agrícolas;
- Executar a inspeção sanitária e industrial de produtos de origem animal, destinados ao comércio
intermunicipal;
- Suprir sementes, mudas e outros insumos ao setor agropecuário;
- Prestar informação técnica, científica e socioeconômica referente ao setor agropecuário;
- Promover a integração entre o poder público e o setor produtivo dos agronegócios;
- Promover o cooperativismo e o associativismo rural;
- Atuar direta e indiretamente na comercialização e industrialização de produtos e insumos agrícolas;
- Operacionalizar programas de escoamento de produtos agrícolas e de oferta de alimentos à população, em
projetos de atendimento social.

298
002456199181758


Proposta Orçamentária 2013

Governo do Estado de São Paulo

#213001 - ADM. SUPERIOR DA SECRETARIA E DA SEDE#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 13000 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
UNIDADE: 13001 - ADM. SUPERIOR DA SECRETARIA E DA SEDE
ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL

449.421.812

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA
0001 - PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA
0102 - OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM COMPLEMENTAÇÃO
1309 - GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA NO AGRONEGÓCIO PAULISTA
1310 - MODERNIZAÇÃO E GESTÃO DE QUALIDADE DAS AGROPOLÍTICAS PÚBLICAS
1313 - RISCO SANITÁRIO ZERO
1314 - INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA PARA O AGRONEGÓCIO
2826 - COMUNICAÇÃO SOCIAL
4407 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO PARA EXCELÊNCIA DA GESTÃO

1.000
982.317
80.556.424
292.635.337
10
75.000.010
10
246.704

FUNÇÃO
09 - PREVIDÊNCIA SOCIAL
20 - AGRICULTURA

982.317
448.439.495

SUBFUNÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
125 - NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO
126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
131 - COMUNICAÇÃO SOCIAL
273 - PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR
605 - ABASTECIMENTO
606 - EXTENSÃO RURAL
782 - TRANSPORTE RODOVIÁRIO
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

FONTE DE RECURSO
1

2

3

7

TESOURO DO ESTADO
VINCULADOS ESTADUAIS
FUNDO ESPECIAL DE DESPESA
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
TOTAL

292.551.588
10
246.704
83.749
10
982.317
10
80.557.424
75.000.000
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

272.155.882
108.329

102.819.451
399.001
467.040

15.000.010
39.501.099
350.000
18.620.000

1.000

389.976.343
40.008.429
817.040
18.620.000

272.264.211

103.685.492

73.471.109

1.000

449.421.812

TOTAL

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

DOTAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

0001

PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA

1.000

AÇÃO
20.606.0001.1411

GRUPO DE DESPESA

5

1.000
INVERSÕES FINANCEIRAS

1

1.000
TESOURO DO ESTADO

PROGRAMA:

0102

OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM COMPLEMENTAÇÃO
AÇÃO

09.273.0102.5661

GRUPO DE DESPESA

1.000

982.317
FONTE DE RECURSO

COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES LEI
200/74 - CODASP

982.317
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1

982.317

1

TESOURO DO ESTADO

873.988

2

VINCULADOS ESTADUAIS

108.329

PRODUTO:

INATIVOS ATENDIDOS (unidade): 28

PROGRAMA:

1309

GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA NO AGRONEGÓCIO PAULISTA
AÇÃO

20.606.1309.1327

GRUPO DE DESPESA

80.556.424
FONTE DE RECURSO

SUBVENÇÃO AOS PRODUTORES RURAIS - FEAP/BANAGRO

4

63.620.000
INVESTIMENTOS

63.620.000

1

TESOURO DO ESTADO

15.000.000

2

VINCULADOS ESTADUAIS

30.000.000

7

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

18.620.000

PRODUTO:

PRODUTORES ATENDIDOS (unidade): 5.570

299
002456199181758

FONTE DE RECURSO

SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA CIA. DE DESENVOLVIMENTO
AGRÍCOLA DE SÃO PAULO - CODASP


Proposta Orçamentária 2013

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
20.606.1309.1334

GRUPO DE DESPESA

7.840.000

4

INVESTIMENTOS

2
PRODUTO:

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

CRÉDITO PARA EXPANSÃO NO AGRONEGÓCIO PAULISTA

2.060.100
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
2

399.001
VINCULADOS ESTADUAIS

4

INVESTIMENTOS

2

399.001
1.661.099

VINCULADOS ESTADUAIS

1.661.099

CONTRATOS DE FINANCIAMENTO (unidade): 1.250

AÇÃO
20.606.1309.4770

INTEGRAÇÃO DOS MUNICÍPIOS AO SISTEMA
AGRICULTURA E ABASTECIMENTO

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

INTEGRADO DE

7.036.324
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

7.036.324
TESOURO DO ESTADO

7.036.324

CONVÊNIOS REALIZADOS (unidade): 600

PROGRAMA:

1310

MODERNIZAÇÃO E GESTÃO DE QUALIDADE DAS AGROPOLÍTICAS PÚBLICAS
AÇÃO

20.122.1310.4455

GRUPO DE DESPESA

292.551.588
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1

271.281.894
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

292.635.337

FONTE DE RECURSO

GESTÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DOS AGRONEGÓCIOS

1

271.281.894
20.919.694

1

TESOURO DO ESTADO

20.452.654

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

467.040

4

INVESTIMENTOS

PRODUTO:

AÇÃO

GRUPO DE DESPESA

83.749
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

1

TESOURO DO ESTADO

1313

RISCO SANITÁRIO ZERO

83.749

10

AÇÃO
20.125.1313.2294

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA PAULISTA DE DEFESA DA
AGRICULTURA - SPDA

10
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

10
TESOURO DO ESTADO

10

SISTEMA IMPLANTADO (%):

PROGRAMA:

1314

INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA PARA O AGRONEGÓCIO
AÇÃO

20.605.1314.1410

GRUPO DE DESPESA

75.000.010
FONTE DE RECURSO

PONTES METÁLICAS

4

10
INVESTIMENTOS

1

10
TESOURO DO ESTADO

10

PONTES METÁLICAS INSTALADAS (unidade):

AÇÃO
20.782.1314.1195

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

MELHOR CAMINHO

75.000.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1
PRODUTO:

83.749

PESSOAS CAPACITADAS (unidade): 1.000

PROGRAMA:

PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

CAPACITAÇÃO DE AGENTES DO AGRONEGÓCIO PAULISTA

3

PRODUTO:

350.000

UNIDADE ADMINISTRADA (unidade): 1

20.128.1310.5767

PRODUTO:

350.000
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3

75.000.000
TESOURO DO ESTADO

ESTRADAS TRAFEGÁVEIS (km): 1.500

300
002456199181758

7.840.000

SUBVENÇÕES CONCEDIDAS (unidade): 16.000

AÇÃO

PRODUTO:

7.840.000
VINCULADOS ESTADUAIS

20.606.1309.1407

PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

SUBVENÇÃO DO PRÊMIO DO SEGURO NO AGRONEGÓCIO
PAULISTA

75.000.000


Proposta Orçamentária 2013

PROGRAMA:

2826

Governo do Estado de São Paulo

COMUNICAÇÃO SOCIAL

10

AÇÃO
20.131.2826.5576

GRUPO DE DESPESA

10
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1
PRODUTO:

4407

TESOURO DO ESTADO

10

TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO PARA EXCELÊNCIA DA GESTÃO

246.704

AÇÃO
20.126.4407.5550

GRUPO DE DESPESA

63.261
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

1

TESOURO DO ESTADO

AÇÃO

GRUPO DE DESPESA

70.143
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

1

70.143
TESOURO DO ESTADO

70.143

HARDWARE E SOFTWARE ATUALIZADOS (unidade): 60

AÇÃO
20.126.4407.5956

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

SISTEMA DE SERVIÇOS E INFORMAÇÕES À SOCIEDADE VIA
PORTAL WEB

113.300
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

1

113.300
TESOURO DO ESTADO

SERVIÇOS DISPONÍVEIS À POPULAÇÃO VIA PORTAL WEB (unidade): 6

301
002456199181758

63.261

FONTE DE RECURSO

INFRAESTRUTURA DE HARDWARE E SOFTWARE

3

PRODUTO:

63.261

LINKS DE DADOS, VOZ E IMAGEM IMPLANTADOS (unidade): 4

20.126.4407.5955

3

FONTE DE RECURSO

MANUTENÇÃO E EXPANSÃO DA REDE INTRAGOV

3

PRODUTO:

10

MATERIAIS E SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E MARKETING (unidade):

PROGRAMA:

PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

PUBLICIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA

113.300


Proposta Orçamentária 2013

Governo do Estado de São Paulo

#213002 - COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA INTEGRAL#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 13000 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
UNIDADE: 13002 - COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA
INTEGRAL
ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL

229.376.277

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA
1307 - DESENVOLVIMENTO LOCAL INTEGRADO SUSTENTÁVEL
1313 - RISCO SANITÁRIO ZERO
4407 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO PARA EXCELÊNCIA DA GESTÃO

228.185.009
112.000
1.079.268

FUNÇÃO
20 - AGRICULTURA

229.376.277

SUBFUNÇÃO
126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
541 - PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
601 - PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO VEGETAL
606 - EXTENSÃO RURAL
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

FONTE DE RECURSO
1

3

5

7

TESOURO DO ESTADO
FUNDO ESPECIAL DE DESPESA
VINCULADOS FEDERAIS
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
TOTAL

1.079.268
33.282.996
10.966.022
184.047.991
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

170.659.803
780.000

20.774.664
11.563.000
40
13.086.250

4.153.750
1.000.000
20
7.358.750

195.588.217
13.343.000
60
20.445.000

171.439.803

45.423.954

12.512.520

229.376.277

TOTAL

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

DOTAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

1307

DESENVOLVIMENTO LOCAL INTEGRADO SUSTENTÁVEL
AÇÃO

20.541.1307.2286

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

MICROBACIAS II - ACESSO AO MERCADO PARA OS
AGRICULTORES FAMILIARES

33.282.986
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

22.770.486

1

TESOURO DO ESTADO

9.684.236

7

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

13.086.250

4

INVESTIMENTOS

10.512.500

1

TESOURO DO ESTADO

3.153.750

7

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

7.358.750

PRODUTO:

AGRICULTORES ASSISTIDOS (unidade): 4.450

AÇÃO
20.541.1307.2471

GRUPO DE DESPESA

10
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

1
PRODUTO:

GRUPO DE DESPESA

10.966.022
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

780.000
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

MUNICÍPIOS ATENDIDOS COM SEMENTES E MUDAS DE QUALIDADE (unidade): 350

302

9.836.022
350.000

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3

780.000
9.836.022

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3

PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

ABASTECIMENTO DE SEMENTES E MUDAS NO ESTADO DE SÃO
PAULO

3

4

10

ÁREAS RECUPERADAS (ha):

AÇÃO

3

10
TESOURO DO ESTADO

20.601.1307.4435
1

FONTE DE RECURSO

PRÁTICAS DE MANEJO DE SOLO SUSTENTÁVEIS PARA
MITIGAÇÃO DAS EMISSÕES DE CARBONO

3

002456199181758

228.185.009

350.000


Proposta Orçamentária 2013

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
20.606.1307.4437

GRUPO DE DESPESA

77.794.119
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

70.642.912
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

70.642.912
5.658.187

1

TESOURO DO ESTADO

3.931.169

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

1.726.978

5

VINCULADOS FEDERAIS

4

INVESTIMENTOS

40
1.493.020

1

TESOURO DO ESTADO

843.000

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

650.000

5
PRODUTO:

VINCULADOS FEDERAIS

AÇÃO

GRUPO DE DESPESA

106.141.872
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1

TESOURO DO ESTADO

1

1313

RISCO SANITÁRIO ZERO

112.000

AÇÃO

GRUPO DE DESPESA

112.000
INVESTIMENTOS

1

112.000

PRODUTORES CAPACITADOS EM BOAS PRÁTICAS AGROPECUÁRIAS EM SUAS PROPRIEDADES (unidade): 290

4407

TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO PARA EXCELÊNCIA DA GESTÃO
AÇÃO

20.126.4407.5550

GRUPO DE DESPESA

1.079.268

FONTE DE RECURSO

MANUTENÇÃO E EXPANSÃO DA REDE INTRAGOV

1.034.248
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

1.034.248
TESOURO DO ESTADO

1.034.248

LINKS DE DADOS, VOZ E IMAGEM IMPLANTADOS (unidade): 340

AÇÃO
20.126.4407.5955

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

INFRAESTRUTURA DE HARDWARE E SOFTWARE

10
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

10
TESOURO DO ESTADO

10

HARDWARE E SOFTWARE ATUALIZADOS (unidade):

AÇÃO
20.126.4407.5956

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

SISTEMA DE SERVIÇOS E INFORMAÇÕES À SOCIEDADE VIA
PORTAL WEB

45.010
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

1

10
TESOURO DO ESTADO

INVESTIMENTOS

1
PRODUTO:

112.000
TESOURO DO ESTADO

PROGRAMA:

4

FONTE DE RECURSO

EDUCAÇÃO SANITÁRIA PARA PRODUTORES RURAIS

4

3

6.124.981

UNIDADES EM OPERAÇÃO (unidade): 594

20.606.1313.2061

PRODUTO:

100.016.891
6.124.981

TESOURO DO ESTADO

PROGRAMA:

PRODUTO:

100.016.891

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

GESTÃO PÚBLICA EM DESENVOLVIMENTO RURAL

1

PRODUTO:

20

MUNICÍPIOS ATENDIDOS (unidade): 594

20.606.1307.4713

10
45.000

TESOURO DO ESTADO
SERVIÇOS DISPONÍVEIS À POPULAÇÃO VIA PORTAL WEB (unidade): 2

303
002456199181758

FONTE DE RECURSO

ASSISTÊNCIA AOS MUNICÍPIOS NA IMPLEMENTAÇÃO DE
PLANOS DE DESENV. SUSTENTÁVEL

45.000


Proposta Orçamentária 2013

Governo do Estado de São Paulo

#213013 - COORD.DE DESENVOLVIMENTO DOS AGRONEGÓCIOS#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 13000 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
UNIDADE: 13013 - COORD.DE DESENVOLVIMENTO DOS AGRONEGÓCIOS
ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL

19.845.710

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA
1308 - ABASTECIMENTO E SEGURANÇA ALIMENTAR
1309 - GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA NO AGRONEGÓCIO PAULISTA
1310 - MODERNIZAÇÃO E GESTÃO DE QUALIDADE DAS AGROPOLÍTICAS PÚBLICAS
1313 - RISCO SANITÁRIO ZERO
4407 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO PARA EXCELÊNCIA DA GESTÃO

11.310.437
8.479.128
10
1.200
54.935

FUNÇÃO
20 - AGRICULTURA

19.845.710

SUBFUNÇÃO
126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
306 - ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
601 - PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO VEGETAL
606 - EXTENSÃO RURAL
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

FONTE DE RECURSO
1

3

TESOURO DO ESTADO
FUNDO ESPECIAL DE DESPESA
TOTAL

2.864.179
10
8.501.193
1.200
8.479.128
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

13.626.020
600

600

19.844.510
1.200

13.626.620

600

19.845.710

6.218.490
6.218.490

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

DOTAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

1308

ABASTECIMENTO E SEGURANÇA ALIMENTAR
AÇÃO

20.126.1308.4893

11.310.437
GRUPO DE DESPESA

2.809.244
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1
PRODUTO:

TESOURO DO ESTADO

AÇÃO

GRUPO DE DESPESA

10
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

1

TESOURO DO ESTADO

AÇÃO

GRUPO DE DESPESA

10

FONTE DE RECURSO

AÇÕES INTEGRADAS EM SEGURANÇA ALIMENTAR

8.501.183
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

4.341.183
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

4.341.183
4.160.000

TESOURO DO ESTADO

4.160.000

PESSOAS ATENDIDAS (unidade): 145.000

PROGRAMA:

1309

GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA NO AGRONEGÓCIO PAULISTA
AÇÃO

20.606.1309.4453

GRUPO DE DESPESA

8.479.128
FONTE DE RECURSO

ASSESSORIA NA CRIAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DE
ASSOCIAÇÕES E COOPERATIVAS

2.479.128
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

1.877.307
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

1.877.307
601.821

TESOURO DO ESTADO
ENTIDADES ATENDIDAS (unidade): 860

304
002456199181758

10

PESSOAS ATENDIDAS (unidade):

20.306.1308.4783

PRODUTO:

2.809.244

FONTE DE RECURSO

CENTRO DE REFERÊNCIA EM NUTRIÇÃO

3

PRODUTO:

2.809.244

SISTEMAS INFORMATIZADOS MANTIDOS (unidade): 18

20.306.1308.2438

PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

OPERACIONALIZAÇÃO DE SISTEMAS DE INFORMAÇÕES

601.821


Proposta Orçamentária 2013

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
20.606.1309.4876

GRUPO DE DESPESA

6.000.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1
PRODUTO:

1310

MODERNIZAÇÃO E GESTÃO DE QUALIDADE DAS AGROPOLÍTICAS PÚBLICAS
AÇÃO

GRUPO DE DESPESA

10
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

1

TESOURO DO ESTADO

1313

RISCO SANITÁRIO ZERO

20.601.1313.1288

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

SISTEMA DE QUALIDADE DE PROD. AGRÍCOLAS, PEC. E
AGROINDUSTRIAIS - SELO "PROD.SP"

1.200
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

600
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3
4

INVESTIMENTOS

600
600

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

600

TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO PARA EXCELÊNCIA DA GESTÃO

54.935

3
PRODUTOS CERTIFICADOS (unidade):

PROGRAMA:

4407

AÇÃO
20.126.4407.5550

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

MANUTENÇÃO E EXPANSÃO DA REDE INTRAGOV

54.915
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

54.915
TESOURO DO ESTADO

54.915

LINKS DE DADOS, VOZ E IMAGEM IMPLANTADOS (unidade): 4

AÇÃO
20.126.4407.5955

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

INFRAESTRUTURA DE HARDWARE E SOFTWARE

10
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

10
TESOURO DO ESTADO

10

HARDWARE E SOFTWARE ATUALIZADOS (unidade):

AÇÃO
20.126.4407.5956

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

SISTEMA DE SERVIÇOS E INFORMAÇÕES À SOCIEDADE VIA
PORTAL WEB

10
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

10
TESOURO DO ESTADO

SERVIÇOS DISPONÍVEIS À POPULAÇÃO VIA PORTAL WEB (unidade):

305
002456199181758

10

1.200

AÇÃO

PRODUTO:

10

PESSOAS CAPACITADAS (unidade):

PROGRAMA:

PRODUTO:

10

FONTE DE RECURSO

CAPACITAÇÃO DE AGENTES DO AGRONEGÓCIO PAULISTA

3

PRODUTO:

6.000.000

AGRICULTORES E BENEFICÁRIOS ATENDIDOS (unidade): 369.600

20.128.1310.5767

PRODUTO:

6.000.000
TESOURO DO ESTADO

PROGRAMA:

PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

POUPATEMPO DO PRODUTOR

10


Proposta Orçamentária 2013

Governo do Estado de São Paulo

#213014 - COORDENADORIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 13000 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
UNIDADE: 13014 - COORDENADORIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA
ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL

121.861.562

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA
1310 - MODERNIZAÇÃO E GESTÃO DE QUALIDADE DAS AGROPOLÍTICAS PÚBLICAS
1311 - DEFESA SANITÁRIA DO AGRONEGÓCIO P/ PROTEÇÃO DA SAÚDE DO HOMEM E DO MEIO AMBIENTE
4407 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO PARA EXCELÊNCIA DA GESTÃO

700.000
119.561.552
1.600.010

FUNÇÃO
20 - AGRICULTURA

121.861.562

SUBFUNÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
603 - DEFESA SANITÁRIA VEGETAL
604 - DEFESA SANITÁRIA ANIMAL
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

FONTE DE RECURSO
1

3

5

13.440.989
1.600.010
700.000
45.549.220
60.571.343

TESOURO DO ESTADO
FUNDO ESPECIAL DE DESPESA

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

89.599.893

836.009
27.325.600

1.000.000
3.100.000

40

20

60

89.599.893

28.161.649

4.100.020

121.861.562

VINCULADOS FEDERAIS
TOTAL

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL
91.435.902
30.425.600

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

DOTAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

1310

MODERNIZAÇÃO E GESTÃO DE QUALIDADE DAS AGROPOLÍTICAS PÚBLICAS
AÇÃO

20.128.1310.5767

GRUPO DE DESPESA

700.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

700.000
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3

700.000

PESSOAS CAPACITADAS (unidade): 10.000

PROGRAMA:

1311

DEFESA SANITÁRIA DO AGRONEGÓCIO P/ PROTEÇÃO DA SAÚDE DO HOMEM E DO
MEIO AMBIENTE
AÇÃO

20.122.1311.1412

GRUPO DE DESPESA

2.500.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

1.000.000
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3
4

119.561.552

FONTE DE RECURSO

INFRAESTRUTURA DAS UNIDADES DA DEFESA AGROPECUÁRIA

3

INVESTIMENTOS

1.000.000
1.500.000

1

TESOURO DO ESTADO

1.000.000

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

500.000

PRODUTO:

ÁREAS CONSTRUÍDAS, AMPLIADAS E/OU RECUPERADAS (m²): 3.000

AÇÃO
20.122.1311.4388

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

GESTÃO DA DEFESA AGROPECUÁRIA

10.940.989
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

10.140.989

1

TESOURO DO ESTADO

835.999

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

9.304.990

4

INVESTIMENTOS

PRODUTO:

800.000
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3
UNIDADES EM OPERAÇÃO (unidade): 250

306
002456199181758

FONTE DE RECURSO

CAPACITAÇÃO DE AGENTES DO AGRONEGÓCIO PAULISTA

3

PRODUTO:

700.000

800.000


Proposta Orçamentária 2013

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
20.603.1311.4457

GRUPO DE DESPESA

45.549.220
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

5

VINCULADOS FEDERAIS

4

INVESTIMENTOS

5

VINCULADOS FEDERAIS

AÇÃO

GRUPO DE DESPESA

53.450.733
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

4

53.450.733
6.420.610

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3
INVESTIMENTOS

6.420.610
700.000

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

700.000

TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO PARA EXCELÊNCIA DA GESTÃO

1.600.010

3
INSPEÇÕES REALIZADAS (unidade): 121.350

PROGRAMA:

4407

AÇÃO
20.126.4407.5550

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

MANUTENÇÃO E EXPANSÃO DA REDE INTRAGOV

1.200.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

1.200.000
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3

1.200.000

LINKS DE DADOS, VOZ E IMAGEM IMPLANTADOS (unidade): 180

AÇÃO
20.126.4407.5955

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

INFRAESTRUTURA DE HARDWARE E SOFTWARE

400.000

4

INVESTIMENTOS

400.000
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3

400.000

HARDWARE E SOFTWARE ATUALIZADOS (unidade): 150

AÇÃO
20.126.4407.5956

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

SISTEMA DE SERVIÇOS E INFORMAÇÕES À SOCIEDADE VIA
PORTAL WEB

10
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

10
TESOURO DO ESTADO

SERVIÇOS DISPONÍVEIS À POPULAÇÃO VIA PORTAL WEB (unidade):

307
002456199181758

20

60.571.343
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1

PRODUTO:

700.000

FONTE DE RECURSO

VIGILÂNCIA SANITÁRIA ANIMAL

1

PRODUTO:

40

INSPEÇÕES REALIZADAS (unidade): 130.000

20.604.1311.4458

PRODUTO:

8.700.000

700.020
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3

36.149.160
8.700.040

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3

PRODUTO:

36.149.160
TESOURO DO ESTADO

3

PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

VIGILÂNCIA SANITÁRIA VEGETAL

10


Proposta Orçamentária 2013

Governo do Estado de São Paulo

#213015 - AG.PAULISTA TECNOLOGIA AGRONEGÓCIOS-APTA#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 13000 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
UNIDADE: 13015 - AG.PAULISTA TECNOLOGIA AGRONEGÓCIOS-APTA
ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL

244.214.419

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA
1301 - GERAÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE CONHECIMENTO E TECNOLOGIAS PARA O AGRONEGÓCIO
1310 - MODERNIZAÇÃO E GESTÃO DE QUALIDADE DAS AGROPOLÍTICAS PÚBLICAS
4407 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO PARA EXCELÊNCIA DA GESTÃO

243.544.173
10
670.236

FUNÇÃO
20 - AGRICULTURA

244.214.419

SUBFUNÇÃO
126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
571 - DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO
572 - DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E ENGENHARIA
573 - DIFUSÃO DO CONHECIMENTO CIENT.E TECNOLÓGICO
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

FONTE DE RECURSO
1

3

5

TESOURO DO ESTADO
FUNDO ESPECIAL DE DESPESA

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

670.236
10
233.411.860
1.000.000
9.132.313

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

217.864.679

21.200.000
3.611.246

1.000.000
538.434

30

30

60

217.864.679

24.811.276

1.538.464

244.214.419

VINCULADOS FEDERAIS
TOTAL

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL
240.064.679
4.149.680

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

DOTAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

1301

GERAÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE CONHECIMENTO E TECNOLOGIAS PARA O
AGRONEGÓCIO
AÇÃO

20.571.1301.5925

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

GERAÇÃO DE CONHECIMENTO E TECNOLOGIAS PARA O
AGRONEGÓCIO

233.411.860
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

217.864.679
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

217.864.679
15.248.757

1

TESOURO DO ESTADO

12.849.481

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

2.399.246

5

VINCULADOS FEDERAIS

4

INVESTIMENTOS

5
PRODUTO:

VINCULADOS FEDERAIS

AÇÃO

GRUPO DE DESPESA

30

FONTE DE RECURSO

MODERNIZAÇÃO DAS UNIDADES REGIONAIS DE PESQUISA

500.000

4

INVESTIMENTOS

1

500.000
TESOURO DO ESTADO

500.000

UNIDADES REGIONAIS MODERNIZADAS (unidade): 4

AÇÃO
20.572.1301.1380

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

REVITALIZAÇÃO DOS INSTITUTOS DE PESQUISA

500.000

4

INVESTIMENTOS

1
PRODUTO:

298.394

PESQUISAS REALIZADAS (unidade): 1.500

20.572.1301.1165

PRODUTO:

30
298.424

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3

500.000
TESOURO DO ESTADO

CENTROS DE INOVAÇÃO TECNOLÓGICA MODERNIZADOS (unidade): 7

308
002456199181758

243.544.173

500.000


Proposta Orçamentária 2013

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
20.573.1301.4872

GRUPO DE DESPESA

2.671.873
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1
PRODUTO:

2.671.873
TESOURO DO ESTADO

2.671.873

ANÁLISES LABORATORIAIS REALIZADAS (unidade): 250.000

AÇÃO
20.573.1301.4874

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

INSUMOS TECNOLÓGICOS ESTRATÉGICOS

3.138.664
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

2.898.624

1

TESOURO DO ESTADO

1.686.624

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

1.212.000

4

INVESTIMENTOS

PRODUTO:

AÇÃO

GRUPO DE DESPESA

3.321.776
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

1

3.321.776
TESOURO DO ESTADO

3.321.776

ATENDIMENTOS TÉCNICOS EFETUADOS (unidade): 545.000

PROGRAMA:

1310

MODERNIZAÇÃO E GESTÃO DE QUALIDADE DAS AGROPOLÍTICAS PÚBLICAS
AÇÃO

20.128.1310.5767

GRUPO DE DESPESA

10

FONTE DE RECURSO

CAPACITAÇÃO DE AGENTES DO AGRONEGÓCIO PAULISTA

10
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

10
TESOURO DO ESTADO

10

TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO PARA EXCELÊNCIA DA GESTÃO

670.236

PESSOAS CAPACITADAS (unidade):

PROGRAMA:

4407

AÇÃO
20.126.4407.5550

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

MANUTENÇÃO E EXPANSÃO DA REDE INTRAGOV

670.236
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1
PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

TRANSFERÊNCIA DE CONHECIMENTO PARA O AGRONEGÓCIO

3

PRODUTO:

240.040

INSUMOS PRODUZIDOS (unidade): 100

20.573.1301.4891

PRODUTO:

240.040
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3

670.236
TESOURO DO ESTADO

LINKS DE DADOS, VOZ E IMAGEM IMPLANTADOS (unidade): 70

309
002456199181758

FONTE DE RECURSO

ANÁLISES LABORATORIAIS PARA A QUALIDADE E
SEGURANÇA ALIMENTAR

670.236


Proposta Orçamentária 2013

Governo do Estado de São Paulo

#116000 - SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES#1

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 16000 - SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES

6.884.062.575

RESUMO DO ÓRGÃO
PROGRAMA
0001 - PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA
0100 - SUPORTE ADMINISTRATIVO
0102 - OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM COMPLEMENTAÇÃO
1601 - PLANEJAMENTO DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES
1602 - GESTÃO DA LOGÍSTICA HIDROVIÁRIA
1603 - REGULAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTES
1605 - GESTÃO, OPERAÇÃO E SEGURANÇA DE RODOVIAS
1606 - AMPLIAÇÃO, RECUPERAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA MALHA RODOVIÁRIA
1607 - MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA
1611 - TRANSPOSIÇÃO RODO-FERROVIÁRIA DA RMSP
2826 - COMUNICAÇÃO SOCIAL

51.601.000
574.028.542
15.560.449
69.666.776
333.290.894
310.825.260
745.308.981
3.304.324.489
141.956.154
1.337.500.020
10

FUNÇÃO
26 - TRANSPORTE

6.884.062.575

SUBFUNÇÃO
121 - PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
130 - ADMINISTRAÇÃO DE CONCESSÕES
131 - COMUNICAÇÃO SOCIAL
181 - POLICIAMENTO
273 - PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR
781 - TRANSPORTE AÉREO
782 - TRANSPORTE RODOVIÁRIO
783 - TRANSPORTE FERROVIÁRIO
784 - TRANSPORTE HIDROVIÁRIO

10
772.850.698
90.952.000
123.412.319
10
3.500.000
15.560.449
117.971.712
5.383.634.470
20
376.180.887

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
16001 - ADM. SUPERIOR DA SECRETARIA E DA SEDE
16002 - DEPARTAMENTO HIDROVIÁRIO
16055 - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER
16056 - DEPARTAMENTO AEROVIÁRIO DO ESTADO-DAESP
16057 - AGÊNCIA REGULADORA DE TRANSPORTES-ARTESP
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

FONTE DE RECURSO
1

2

3

4

5

7

TESOURO DO ESTADO
VINCULADOS ESTADUAIS
FUNDO ESPECIAL DE DESPESA
PRÓPRIOS
VINCULADOS FEDERAIS
OPERAÇÕES DE CRÉDITO

266.609.985
735.382

TOTAL

504.465.078

136.828.255
333.290.894
5.961.162.012
141.956.154
310.825.260

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

64.929.684
672.090.060
13.578.750
439.522.409
22.449.154
7.885.000

2.369.812.020
450.000
833.500
163.390.700
637.560.130
1.934.995.090

51.601.000

1.220.455.057

5.107.041.440

52.101.000

237.119.711

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

500.000

TOTAL
2.752.952.689
673.275.442
14.412.250
840.532.820
660.009.284
1.942.880.090
6.884.062.575

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

DOTAÇÃO DO ÓRGÃO
PROGRAMA:

0001

PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA

51.601.000

AÇÃO
26.782.0001.1679

GRUPO DE DESPESA

5

1.000
INVERSÕES FINANCEIRAS

1
Descrição:

1.000

Aporte de recursos do acionista majoritário destinado ao planejamento, gerenciamento e execução de obras; aquisição de imóveis
ou bens de capital; aquisição de instalações, equipamentos e material permanente.

AÇÃO

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA COMPANHIA DOCAS DE SÃO
SEBASTIÃO

5

51.600.000
INVERSÕES FINANCEIRAS

1

51.600.000
TESOURO DO ESTADO

51.600.000

Aporte de recursos do acionista majoritário destinado ao planejamento, gerenciamento e execução de obras; aquisição de imóveis
ou bens de capital; aquisição de instalações, equipamentos e material permanente.

PROGRAMA:

0100

SUPORTE ADMINISTRATIVO

574.028.542

310
002456199181758

1.000
TESOURO DO ESTADO

26.784.0001.2265

Descrição:

FONTE DE RECURSO

SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA DERSA - DESENVOLVIMENTO
RODOVIÁRIO S/A


Proposta Orçamentária 2013

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
26.122.0100.6092

GRUPO DE DESPESA

573.428.542
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1

443.123.065

1

TESOURO DO ESTADO

211.753.354

4

PRÓPRIOS

231.369.711

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

128.274.677

1

TESOURO DO ESTADO

2

VINCULADOS ESTADUAIS

21.500.000

PRÓPRIOS

106.126.393

4
4

INVESTIMENTOS

648.284

2.030.800

1

TESOURO DO ESTADO

1.000.000

4

PRÓPRIOS

1.030.800

PRODUTO:

UNIDADES ADMINISTRADAS (unidade): 1

Descrição:

Execução de serviços de suporte técnico-administrativo, envolvendo: administração de recursos humanos, patrimoniais,
financeiros, manutenção de equipamentos e suprimentos de informática, manutenção de próprios e suas instalações em condições
adequadas de uso; administração dos serviços de frota, capacitação profissional e reorganização das estruturas institucionais.

AÇÃO
26.126.0100.2364

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

APERFEIÇOAMENTO DA INFRAESTRUTURA TECNOLÓGICA

600.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
4

300.000
PRÓPRIOS

4

INVESTIMENTOS

4

300.000
300.000

PRÓPRIOS

300.000

PRODUTO:

EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS (unidade): 200

Descrição:

Ampliação e aperfeiçoamento da infraestrutura tecnológica, através da implantação de novo modelo interno de gestão para melhor
desempenho das atividades em todos os níveis de atuação, priorizando o planejamento e a efetividade, adequando o parque de
equipamentos às atuais necessidades tecnológicas.

PROGRAMA:

0102

OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM COMPLEMENTAÇÃO
AÇÃO

26.273.0102.4533

GRUPO DE DESPESA

15.560.449
FONTE DE RECURSO

COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES LEI
200/74 - DERSA

15.560.449
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1

15.560.449

1

TESOURO DO ESTADO

2

VINCULADOS ESTADUAIS

14.825.067
735.382

PRODUTO:

INATIVOS ATENDIDOS (unidade): 255

Descrição:

Pagamento de complementação de aposentadorias e pensões aos servidores inativos da entidade, em conformidade com a legislação
vigente.

PROGRAMA:

1601

PLANEJAMENTO DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES
AÇÃO

26.121.1601.2154

GRUPO DE DESPESA

69.666.776
FONTE DE RECURSO

REVISÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DIRETOR DE
DESENVOLVIMENTO DE TRANSPORTES-PDDT

10
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

10
TESOURO DO ESTADO

10

PRODUTO:

RELATÓRIOS ELABORADOS (unidade):

Descrição:

Revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento dos Transportes-PDDT 2000/2020, que deverá incluir a elaboração de planos diretores
com perfil logístico focados em intermodalidade para os vários setores da economia paulista e de planos diretores regionais a
partir dos anseios das diversas regiões do estado, colhidos mediante debates em fóruns regionais, desenvolvendo na Secretaria
as estruturas e papéis necessários à realização das ações previstas no PDDT e à coordenação e articulação dos atores envolvidos
no processo logístico.

AÇÃO
26.122.1601.6092

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

GESTÃO ADMINISTRATIVA

69.666.766
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

18.202.882
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

INVESTIMENTOS

5

18.202.882
51.463.874

TESOURO DO ESTADO

4

51.463.874
10

VINCULADOS FEDERAIS

10

PRODUTO:

UNIDADES ADMINISTRADAS (unidade): 1

Descrição:

Execução de serviços de suporte técnico-administrativo, envolvendo: administração de recursos humanos, patrimoniais,
financeiros, manutenção de equipamentos e suprimentos de informática, manutenção de próprios e suas instalações em condições
adequadas de uso; administração dos serviços de frota, capacitação profissional e reorganização das estruturas institucionais.

PROGRAMA:

1602

GESTÃO DA LOGÍSTICA HIDROVIÁRIA

333.290.894

311
002456199181758

FONTE DE RECURSO

GESTÃO ADMINISTRATIVA


Proposta Orçamentária 2013

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
26.122.1602.6092

GRUPO DE DESPESA

8.367.507
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

1.096.449
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

4

INVESTIMENTOS

6.780.058
491.000

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3

1.096.449
6.780.058

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3

491.000

PRODUTO:

UNIDADES ADMINISTRADAS (unidade): 1

Descrição:

Execução de serviços de suporte técnico-administrativo, envolvendo: administração de recursos humanos, patrimoniais,
financeiros, manutenção de equipamentos e suprimentos de informática, manutenção de próprios e suas instalações em condições
adequadas de uso; administração dos serviços de frota, capacitação profissional e reorganização das estruturas institucionais.

AÇÃO
26.126.1602.2364

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

APERFEIÇOAMENTO DA INFRAESTRUTURA TECNOLÓGICA

4

342.500
INVESTIMENTOS

342.500
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3

342.500

PRODUTO:

EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS (unidade): 130

Descrição:

Ampliação e aperfeiçoamento da infraestrutura tecnológica, através da implantação de novo modelo interno de gestão para melhor
desempenho das atividades em todos os níveis de atuação, priorizando o planejamento e a efetividade, adequando o parque de
equipamentos às atuais necessidades tecnológicas.

AÇÃO
26.784.1602.1291

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS NA MALHA HIDROVIÁRIA

4

317.260.000
INVESTIMENTOS

317.260.000

1

TESOURO DO ESTADO

110.000.000

5

VINCULADOS FEDERAIS

200.060.000

7

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

7.200.000

PRODUTO:

OBRA CONCLUÍDA (unidade): 15

Descrição:

Elaboração de projetos e execução de obras - de ampliação e proteção de vãos de navegação de pontes, de ampliação e retificação
de canais, de estruturas vinculadas às eclusas e de terminais hidroviários (Araçatuba e Rubinéia) - no sistema hidroviário
Tietê-Paraná.

AÇÃO
26.784.1602.2157

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

IMPLANTAÇÃO DE NOVOS TRECHOS HIDROVIÁRIOS

4

10
INVESTIMENTOS

5

10
VINCULADOS FEDERAIS

10

PRODUTO:

OBRA CONCLUÍDA (unidade):

Descrição:

Elaboração de projetos e execução de obras - extensão Santa Maria da Serra - Artemis (Piracicaba); extensão Anhembi - Salto e
do hidroanel metropolitano de São Paulo.

AÇÃO
26.784.1602.5873

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA HIDROVIÁRIO

7.320.877
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

7.320.877

1

TESOURO DO ESTADO

522.185

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

6.798.692

PRODUTO:

INSPEÇÕES REALIZADAS (unidade): 4

Descrição:

Implantação e manutenção da sinalização e de equipamentos de auxílio à navegação; elaboração de levantamentos topográficos,
batimétricos e de cartas náuticas e operação do centro de controle operacional (sistema de monitoramento e controle).

PROGRAMA:

1603

REGULAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTES
AÇÃO

26.122.1603.6092

GRUPO DE DESPESA

310.825.260
FONTE DE RECURSO

GESTÃO ADMINISTRATIVA

97.512.941
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
4

5.000.000
PRÓPRIOS

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
4

INVESTIMENTOS

4
INVERSÕES FINANCEIRAS

4

87.412.941
4.600.000

PRÓPRIOS

5

5.000.000
87.412.941

PRÓPRIOS

4

4.600.000
500.000

PRÓPRIOS

500.000

PRODUTO:

UNIDADES ADMINISTRADAS (unidade): 1

Descrição:

Execução de serviços de suporte técnico-administrativo, envolvendo: administração de recursos humanos, patrimoniais,
financeiros, manutenção de equipamentos e suprimentos de informática, manutenção de próprios e suas instalações em condições
adequadas de uso; administração dos serviços de frota, capacitação profissional e reorganização das estruturas institucionais.

312
002456199181758

FONTE DE RECURSO

GESTÃO ADMINISTRATIVA


Proposta Orçamentária 2013

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
26.126.1603.2364

GRUPO DE DESPESA

89.900.000

4

INVESTIMENTOS

4

89.900.000
PRÓPRIOS

89.900.000

PRODUTO:

EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS (unidade): 155

Descrição:

Ampliação e aperfeiçoamento da infraestrutura tecnológica, através da implantação de novo modelo interno de gestão para melhor
desempenho das atividades em todos os níveis de atuação, priorizando o planejamento e a efetividade, adequando o parque de
equipamentos às atuais necessidades tecnológicas.

AÇÃO
26.130.1603.4912

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

REGULAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE
TRANSPORTES COLETIVOS DE PASSAGEIROS

34.123.482
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

34.123.482

4

PRÓPRIOS

5

VINCULADOS FEDERAIS

34.098.372
25.110

PRODUTO:

EMPRESAS DE ÔNIBUS AUTORIZADAS FISCALIZADAS (unidade): 675

Descrição:

Promoção de ações de planejamento, regulamentação e controle da prestação de serviços de transporte coletivo intermunicipal,
bem como de ações de fiscalização dos serviços permitidos, autorizados e concedidos.

AÇÃO
26.130.1603.4913

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

REGULAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DAS CONCESSÕES
RODOVIÁRIAS

89.288.837
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

89.288.837

4

PRÓPRIOS

5

VINCULADOS FEDERAIS

89.288.737
100

PRODUTO:

CONTRATOS DE CONCESSÃO FISCALIZADOS (unidade): 19

Descrição:

Desenvolvimento de ações de regulamentação, controle e fiscalização dos serviços de transporte prestados pelo setor privado, em
regime de concessão pelo Estado, assim como ações voltadas para a segurança dos usuários e a manutenção da qualidade dos
serviços, em observância aos requisitos contratuais.

PROGRAMA:

1605

GESTÃO, OPERAÇÃO E SEGURANÇA DE RODOVIAS
AÇÃO

26.181.1605.4900

GRUPO DE DESPESA

745.308.981
FONTE DE RECURSO

POLICIAMENTO NAS RODOVIAS SOB JURISDIÇÃO DO DER

3.500.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
4

3.500.000
PRÓPRIOS

3.500.000

PRODUTO:

DIMINUIÇÃO DE OCORRÊNCIAS CRIMINAIS (unidade):

Descrição:

Manutenção das atividades de fiscalização e policiamento, preventivo e ostensivo nas rodovias estaduais sob jurisdição do DER
realizados pelo Comando do Policiamento Rodoviário - CPRV, por meio da utilização de sistema de comunicação integrado,
digitalizado e de apoio operacional.

AÇÃO
26.782.1605.4901

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DE POSTOS DE PESAGEM NAS
RODOVIAS ESTADUAIS

60.934.100
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

60.934.100

2

VINCULADOS ESTADUAIS

4

PRÓPRIOS

60.929.100
5.000

PRODUTO:

POSTOS DE PESAGEM EM OPERAÇÃO (unidade): 77

Descrição:

Operação dos serviços contínuos de aferição e gerenciamento dos sistemas de pesagem dinâmica fixo e portátil móvel dos veículos
rodoviários de carga que trafegam por rodovias estaduais.

AÇÃO
26.782.1605.4902

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

OPERAÇÃO DE PRAÇAS DE PEDÁGIO NAS RODOVIAS SOB
JURISDIÇÃO DO DER

2.107.035
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

2.107.035

2

VINCULADOS ESTADUAIS

4

PRÓPRIOS

1.784.390
322.645

PRODUTO:

PRAÇAS DE PEDÁGIO IMPLEMENTADAS (unidade): 1

Descrição:

Implementação dos serviços regulares de gerenciamento e operacionalização voltados à arrecadação, coleta, transporte e contagem
de numerário e segurança nas praças de pedágios instaladas em rodovias sob jurisdição do DER.

AÇÃO
26.782.1605.4903

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

OPERAÇÃO E SEGURANÇA DA MALHA RODOVIÁRIA

300.163.097
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

299.963.097

2

VINCULADOS ESTADUAIS

249.925.282

4

PRÓPRIOS

50.037.815

4

INVESTIMENTOS

2

200.000
VINCULADOS ESTADUAIS

200.000

PRODUTO:

MALHA RODOVIÁRIA OPERADA E SEGURA (km): 15.494

Descrição:

Manutenção das atividades de apoio operacional em rodovias estaduais sob jurisdição do DER realizadas pelas Unidades Básicas de
Atendimento aos Usuários-UBA's e pela Central de Operações e Informações-COI, envolvendo: acompanhamento das ocorrências de
trânsito verificadas; aferição periódica das condições de tráfego das vias; operação de sistemas eletrônicos destinados aos
registros de irregularidades cometidas nas rodovias; prestação de informações e assistência aos usuários e promoção de
campanhas de educação de trânsito voltadas à redução de acidentes.

313
002456199181758

FONTE DE RECURSO

APERFEIÇOAMENTO DA INFRAESTRUTURA TECNOLÓGICA


Proposta Orçamentária 2013

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
26.782.1605.4907

GRUPO DE DESPESA

378.604.749
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

378.604.749

2

VINCULADOS ESTADUAIS

337.701.288

4

PRÓPRIOS

40.903.387

5

VINCULADOS FEDERAIS

74

PRODUTO:

RODOVIAS CONSERVADAS (km): 15.494

Descrição:

Execução de serviços de conservação de rotina, abrangendo os pavimentos das vias, recomposições de revestimento vegetal de
encostas, adequações dos sistemas de drenagem, bem com atuações nos demais elementos de segurança, incluídos os serviços de
sinalização da malha rodoviária estadual.

PROGRAMA:

1606

AMPLIAÇÃO, RECUPERAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA MALHA RODOVIÁRIA
AÇÃO

26.782.1606.1114

GRUPO DE DESPESA

3.304.324.489

FONTE DE RECURSO

ESTRADAS VICINAIS

100.600.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
4

1.000.000
PRÓPRIOS

4

INVESTIMENTOS

1.000.000
99.600.000

1

TESOURO DO ESTADO

98.000.000

4

PRÓPRIOS

1.600.000

PRODUTO:

ESTRADAS VICINAIS RECUPERADAS/ PAVIMENTADAS (km): 62

Descrição:

Execução de obras de pavimentação e/ou recuperação e ampliação de capacidade em estradas vicinais.

AÇÃO
26.782.1606.1115

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

DUPLICAÇÃO DA BR 381 - RODOVIA FERNÃO DIAS BID/GOV. FEDERAL

80

4

INVESTIMENTOS

7

80
OPERAÇÕES DE CRÉDITO

PRODUTO:

RODOVIA DUPLICADA E MODERNIZADA (km):

Descrição:

Execução de obras de implantação da segunda pista da BR 381, em convênio com o Governo Federal.

AÇÃO
26.782.1606.1413

GRUPO DE DESPESA

80

FONTE DE RECURSO

MODERNIZAÇÃO / MONITORAÇÃO DE RODOVIAS ESTADUAIS

500.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
2

250.000
VINCULADOS ESTADUAIS

4

INVESTIMENTOS

2

250.000
250.000

VINCULADOS ESTADUAIS

250.000

PRODUTO:

EQUIPAMENTOS INSTALADOS (unidade): 8

Descrição:

Modernização de rodovias estaduais mediante instalação de pontos de monitoração constituídos de câmeras, contadores de fluxo de
tráfego, sensores de temperatura, pluviômetros, painéis de mensagens variáveis, dispositivos de radiocomunicações, entre
outros.

AÇÃO
26.782.1606.1418

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

DUPLICAÇÃO, IMPLANTAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE RODOVIAS
ESTADUAIS

4

664.559.950
INVESTIMENTOS

664.559.950

1

TESOURO DO ESTADO

602.400.000

4

PRÓPRIOS

62.159.900

5

VINCULADOS FEDERAIS

50

PRODUTO:

RODOVIA ESTADUAL DUPLICADA,

Descrição:

Execução de obras de duplicação viária e de desenvolvimento contínuo do programa de recuperação de rodovias, por meio de
intervenções de restauro, melhorias, recapeamento
de vias e de recuperação de encostas, entre outras, no âmbito da malha
rodoviária estadual sob jurisdição do DER.

IMPLANTADA E/OU RECUPERADA (km): 310

AÇÃO
26.782.1606.1970

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

IMPLANTAÇÃO E TRANSPOSIÇÃO DE RODOVIAS - CONVÊNIO
DER/DERSA

4

1.334.970.000
INVESTIMENTOS

1.334.970.000

1

TESOURO DO ESTADO

7

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

1.001.900.000
333.070.000

PRODUTO:

LIGAÇÕES RODOVIÁRIAS RECUPERADAS OU ADEQUADAS (%): 27

Descrição:

Reordenação de grandes eixos rodoviários da Região Metropolitana de São Paulo por meio de convênio DER/DERSA, promovendo a
adequação, restauração de pontes e viadutos, vias de acesso às pistas de tráfego, bem como a continuidade do suporte financeiro
para o prolongamento do Rodoanel Mário Covas.

AÇÃO
26.782.1606.2097

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

TERMINAIS RODOVIÁRIOS

4

800.000
INVESTIMENTOS

4

800.000
PRÓPRIOS

PRODUTO:

TERMINAIS REFORMADOS OU CONSTRUÍDOS (unidade): 5

Descrição:

Execução de obras de construção ou de reforma em terminais rodoviários municipais de passageiros.

314
002456199181758

FONTE DE RECURSO

CONSERVAÇÃO, SINALIZAÇÃO E DEMAIS ELEMENTOS DE
SEGURANÇA EM RODOVIAS - DER

800.000


Proposta Orçamentária 2013

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
26.782.1606.2246

GRUPO DE DESPESA

991.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

69.000

1

TESOURO DO ESTADO

7

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

4

INVESTIMENTOS

28.000
41.000
922.000

1

TESOURO DO ESTADO

622.000

7

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

300.000

PRODUTO:

ESTRADAS VICINAIS PAVIMENTADAS OU RECUPERADAS (km): 1,3

Descrição:

Execução de obras de pavimentação e/ou recuperação e ampliação de capacidade em estradas vicinais.

AÇÃO
26.782.1606.2247

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

PAVIMENTAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS BIRD/CONCLUSÃO

10.500.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

10.210.000

1

TESOURO DO ESTADO

3.060.000

7

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

7.150.000

4

INVESTIMENTOS

290.000

1

TESOURO DO ESTADO

90.000

7

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

200.000

PRODUTO:

ESTRADAS VICINAIS PAVIMENTADAS OU RECUPERADAS (km): 0,4

Descrição:

Execução de obras de pavimentação e/ou recuperação e ampliação de capacidade em estradas vicinais.

AÇÃO
26.782.1606.2284

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS - BIRD II

119.010
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
7

119.000
OPERAÇÕES DE CRÉDITO

4

INVESTIMENTOS

7
PRODUTO:

ESTRADAS VICINAIS RECUPERADAS (km):

Descrição:

Execução de obras de recuperação e ampliação de capacidade em estradas vicinais com financiamento do Banco Mundial.

AÇÃO

GRUPO DE DESPESA

310.000.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

7

275.000
OPERAÇÕES DE CRÉDITO

4

10

FONTE DE RECURSO

TRANSPORTE, LOGÍSTICA E MEIO AMBIENTE - BIRD

3

119.000
10

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

26.782.1606.2392

INVESTIMENTOS

275.000
309.725.000

1

TESOURO DO ESTADO

100.000.000

7

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

209.725.000

PRODUTO:

RODOVIAS RECUPERADAS (km): 32,3

Descrição:

Recuperação e melhoria das condições do sistema rodoviário e a logística de integração com o sistema hidroviário, contribuindo
para o desenvolvimento econômico e social do Estado de São Paulo com financiamento do Banco Interamericano para a Reconstrução
e Desenvolvimento-BIRD.

AÇÃO
26.782.1606.2476

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

TRANSPORTE, LOGÍSTICA E MEIO AMBIENTE - CAF

259.800.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

200.000

1

TESOURO DO ESTADO

7

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

4

INVESTIMENTOS

100.000
100.000
259.600.000

1

TESOURO DO ESTADO

79.700.000

7

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

179.900.000

PRODUTO:

RODOVIAS RECUPERADAS

Descrição:

Recuperação e melhoria das condições do sistema rodoviário e a logística de integração com outros modais, contribuindo para o
desenvolvimento econômico e social do Estado de São Paulo com financiamento do Banco de Desenvolvimento da América Latina CAF.

(km): 183,22

AÇÃO
26.782.1606.2477

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

INVESTIMENTO RODOVIÁRIO DO ESTADO DE SÃO PAULO BID

537.600.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

200.000

1

TESOURO DO ESTADO

7

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

4

INVESTIMENTOS

100.000
100.000
537.400.000

1

TESOURO DO ESTADO

102.500.000

7

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

434.900.000

PRODUTO:

RODOVIAS RECUPERADAS

Descrição:

Recuperação e melhoria das condições do sistema rodoviário e a logística de integração com outros modais, contribuindo para o
desenvolvimento econômico e social do Estado de São Paulo com financiamento do Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID.

(km): 285,26

315
002456199181758

FONTE DE RECURSO

PAVIMENTAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS BID/CONCLUSÃO


Proposta Orçamentária 2013

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
26.782.1606.2478

GRUPO DE DESPESA

73.500.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

200.000

1

TESOURO DO ESTADO

7

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

4

INVESTIMENTOS

100.000
100.000
73.300.000

1

TESOURO DO ESTADO

3.600.000

7

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

69.700.000

PRODUTO:

RODOVIAS RECUPERADAS

Descrição:

Recuperação e melhoria das condições do sistema rodoviário e a logística de integração com outros modais, contribuindo para o
desenvolvimento econômico e social do Estado de São Paulo com financiamento da Agência Multilateral de Garantia de
Investimentos - MIGA.

(km): 39

AÇÃO
26.782.1606.4904

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

PATRULHA RODOVIÁRIA

10.384.449
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
4

10.384.449
PRÓPRIOS

10.384.449

PRODUTO:

RODOVIAS E/OU ESTRADAS RECUPERADAS (km): 80

Descrição:

Execução de obras de restauração e reparo de pequena monta em rodovias estaduais e municipais por meio de utilização de
recursos técnicos e operacionais da Autarquia.

PROGRAMA:

1607

MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA
AÇÃO

26.122.1607.6092

GRUPO DE DESPESA

141.956.154
FONTE DE RECURSO

GESTÃO ADMINISTRATIVA

23.874.942
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1

21.482.233

1

TESOURO DO ESTADO

4

PRÓPRIOS
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

20.732.233
750.000
2.392.709

1

TESOURO DO ESTADO

4

PRÓPRIOS

331.933
2.060.776

PRODUTO:

UNIDADES ADMINISTRADAS (unidade): 1

Descrição:

Execução de serviços de suporte técnico-administrativo, envolvendo: administração de recursos humanos, patrimoniais,
financeiros, manutenção de equipamentos e suprimentos de informática, manutenção de próprios e suas instalações em condições
adequadas de uso; administração dos serviços de frota, capacitação profissional e reorganização das estruturas institucionais.

AÇÃO
26.126.1607.2364

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

APERFEIÇOAMENTO DA INFRAESTRUTURA TECNOLÓGICA

109.500
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
4

19.500
PRÓPRIOS

4

INVESTIMENTOS

4

19.500
90.000

PRÓPRIOS

90.000

PRODUTO:

EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS (unidade): 31

Descrição:

Ampliação e aperfeiçoamento da infraestrutura tecnológica, através da implantação de novo modelo interno de gestão para melhor
desempenho das atividades em todos os níveis de atuação, priorizando o planejamento e a efetividade, adequando o parque de
equipamentos às atuais necessidades tecnológicas.

AÇÃO
26.781.1607.1110

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

IMPLANTAÇÃO, AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE
AEROPORTOS

4

72.910.060
INVESTIMENTOS

72.910.060

1

TESOURO DO ESTADO

70.000.000

4

PRÓPRIOS

2.910.000

5

VINCULADOS FEDERAIS

60

PRODUTO:

AEROPORTOS REFORMADOS (unidade): 8

Descrição:

Adequação da infraestrutura da rede aeroportuária, composta de 31 unidades, instaladas em diversas Regiões Administrativas do
Estado, por meio da execução de obras, implantação de equipamentos de auxílio e proteção aos voos e seções de combate a
incêndio.

AÇÃO
26.781.1607.4914

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

MANUTENÇÃO E SEGURANÇA DA REDE DE AEROPORTOS

45.061.652
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

45.061.652

1

TESOURO DO ESTADO

8.575.388

4

PRÓPRIOS

14.062.394

VINCULADOS FEDERAIS

22.423.870

5
PRODUTO:

AEROPORTOS MANTIDOS (unidade): 31

Descrição:

Execução dos serviços de manutenção dos aeroportos estaduais, abrangendo suas diversas dependências e instalações, bem como a
manutenção dos dispositivos de segurança voltados aos usuários.

PROGRAMA:

1611

TRANSPOSIÇÃO RODO-FERROVIÁRIA DA RMSP

316
002456199181758

FONTE DE RECURSO

LOGÍSTICA E TRANSPORTES DO ESTADO DE SÃO PAULO MIGA

1.337.500.020


Proposta Orçamentária 2013

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
26.782.1611.2283

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

EXECUÇÃO DAS OBRAS DO RODOANEL - TRECHO NORTE

1.337.500.000

4

INVESTIMENTOS

1.337.500.000

1

TESOURO DO ESTADO

200.000.000

5

VINCULADOS FEDERAIS

437.500.000

7

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

700.000.000

PRODUTO:

ETAPA CONCLUÍDA (%): 42

Descrição:

Otimização do traçado, elaboração do projeto básico, execução de estudos ambientais (Estudo de Impacto Ambiental / Relatório de
Impacto Ambiental - EIA/RIMA), cadastramento de desapropriações/reassentamentos, detalhamento de interferências, elaboração do
projeto executivo e execução das obras.

AÇÃO
26.783.1611.2155

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

EXECUÇÃO DA OBRA DO FERROANEL - TRAMO SUL

10

4

INVESTIMENTOS

1

10
TESOURO DO ESTADO

10

PRODUTO:

ETAPA CONCLUÍDA (%):

Descrição:

Elaboração do projeto básico, estudos ambientais (Estudo de Impacto Ambiental / Relatório de Impacto Ambiental - EIA/RIMA),
cadastramento de desapropriações/reassentamentos, detalhamento de interferências, elaboração do projeto executivo e execução
das obras.

AÇÃO
26.783.1611.2307

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

EXECUÇÃO DAS OBRAS DO FERROANEL - TRAMO NORTE

10

4

INVESTIMENTOS

1

10
TESOURO DO ESTADO

10

PRODUTO:

ETAPA CONCLUÍDA (%):

Descrição:

Elaboração do projeto básico, estudos ambientais (Estudo de Impacto Ambiental / Relatório de Impacto Ambiental - EIA/RIMA),
cadastramento de desapropriações/reassentamentos, detalhamento de interferências, elaboração do projeto executivo e execução
das obras.

PROGRAMA:

2826

COMUNICAÇÃO SOCIAL

10

AÇÃO
26.131.2826.5576

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

PUBLICIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA

10
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

10
TESOURO DO ESTADO

10

PRODUTO:

MATERIAIS E SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E MARKETING (unidade):

Descrição:

Divulgação das ações, projetos e programas de interesse público que possuam caráter educativo, informativo, de mobilização ou
de orientação social, ou ainda que contenha uma orientação à população que a habilite ao usufruto de bens ou serviços públicos
oferecidos pelo Governo do Estado de São Paulo.

PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
- Coordenar todos os meios de transporte de responsabilidade direta ou indireta do Estado;
- Estudar e promover a organização, as operações e o reaparelhamento de órgãos
transportes de propriedade do Estado e administração direta ou indireta do Estado;

ou

sistemas

de

financeiros

e

- Analisar, propor e fiscalizar as alterações tarifárias dos vários meios de transporte;
- Estudar, aprovar, controlar e fazer executar os planos
administrativos, correspondentes aos sistemas de transporte;

técnico-econômicos,

- Administrar a Hidrovia Tietê - Paraná, no trecho sob domínio do Estado e nos que forem objeto de
delegação da União.

317
002456199181758


Proposta Orçamentária 2013

Governo do Estado de São Paulo

#216001 - ADM. SUPERIOR DA SECRETARIA E DA SEDE#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 16000 - SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES
UNIDADE: 16001 - ADM. SUPERIOR DA SECRETARIA E DA SEDE
ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL

136.828.255

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA
0001 - PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA
0102 - OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM COMPLEMENTAÇÃO
1601 - PLANEJAMENTO DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES
1611 - TRANSPOSIÇÃO RODO-FERROVIÁRIA DA RMSP
2826 - COMUNICAÇÃO SOCIAL

51.601.000
15.560.449
69.666.776
20
10

FUNÇÃO
26 - TRANSPORTE

136.828.255

SUBFUNÇÃO
121 - PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
131 - COMUNICAÇÃO SOCIAL
273 - PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR
782 - TRANSPORTE RODOVIÁRIO
783 - TRANSPORTE FERROVIÁRIO
784 - TRANSPORTE HIDROVIÁRIO

FONTE DE RECURSO
1

2

5

TESOURO DO ESTADO
VINCULADOS ESTADUAIS
VINCULADOS FEDERAIS
TOTAL

10
69.666.766
10
15.560.449
1.000
20
51.600.000
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

33.027.949
735.382

51.463.894

20

33.763.331

51.463.894

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

51.601.000

136.092.863
735.382
10

51.601.000

136.828.255

10
30

TOTAL

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

DOTAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

0001

PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA

51.601.000

AÇÃO
26.782.0001.1679

GRUPO DE DESPESA

5

1.000
INVERSÕES FINANCEIRAS

1

1.000
TESOURO DO ESTADO

AÇÃO
26.784.0001.2265

GRUPO DE DESPESA

51.600.000
INVERSÕES FINANCEIRAS

1

51.600.000
TESOURO DO ESTADO

PROGRAMA:

0102

OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM COMPLEMENTAÇÃO
AÇÃO

26.273.0102.4533

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO
15.560.449

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

15.560.449

1

TESOURO DO ESTADO

2

VINCULADOS ESTADUAIS

PRODUTO:

14.825.067
735.382

INATIVOS ATENDIDOS (unidade): 255

PROGRAMA:

1601

PLANEJAMENTO DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES
AÇÃO

26.121.1601.2154

GRUPO DE DESPESA

69.666.776
FONTE DE RECURSO

REVISÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DIRETOR DE
DESENVOLVIMENTO DE TRANSPORTES-PDDT

10
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1
PRODUTO:

51.600.000

15.560.449

COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES LEI
200/74 - DERSA

1

1.000

FONTE DE RECURSO

SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA COMPANHIA DOCAS DE SÃO
SEBASTIÃO

5

10
TESOURO DO ESTADO

RELATÓRIOS ELABORADOS (unidade):

318
002456199181758

FONTE DE RECURSO

SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA DERSA - DESENVOLVIMENTO
RODOVIÁRIO S/A

10


Proposta Orçamentária 2013

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
26.122.1601.6092

GRUPO DE DESPESA

69.666.766
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

1
INVESTIMENTOS

5

1611

TRANSPOSIÇÃO RODO-FERROVIÁRIA DA RMSP
AÇÃO

GRUPO DE DESPESA

20
FONTE DE RECURSO

EXECUÇÃO DA OBRA DO FERROANEL - TRAMO SUL

10

4

INVESTIMENTOS

1

10
TESOURO DO ESTADO

10

ETAPA CONCLUÍDA (%):

AÇÃO
26.783.1611.2307

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

EXECUÇÃO DAS OBRAS DO FERROANEL - TRAMO NORTE

10

4

INVESTIMENTOS

1

10
TESOURO DO ESTADO

10

ETAPA CONCLUÍDA (%):

PROGRAMA:

2826

COMUNICAÇÃO SOCIAL

10

AÇÃO
26.131.2826.5576

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

PUBLICIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA

10
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

10
TESOURO DO ESTADO

MATERIAIS E SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E MARKETING (unidade):

319
002456199181758

10

UNIDADES ADMINISTRADAS (unidade): 1

26.783.1611.2155

PRODUTO:

51.463.874
10

VINCULADOS FEDERAIS

PROGRAMA:

PRODUTO:

18.202.882
51.463.874

TESOURO DO ESTADO

4

PRODUTO:

18.202.882
TESOURO DO ESTADO

3

PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

GESTÃO ADMINISTRATIVA

10


Proposta Orçamentária 2013

Governo do Estado de São Paulo

#216002 - DEPARTAMENTO HIDROVIÁRIO#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 16000 - SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES
UNIDADE: 16002 - DEPARTAMENTO HIDROVIÁRIO
ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL

333.290.894

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA
1602 - GESTÃO DA LOGÍSTICA HIDROVIÁRIA

333.290.894

FUNÇÃO
26 - TRANSPORTE

333.290.894

SUBFUNÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
784 - TRANSPORTE HIDROVIÁRIO
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

FONTE DE RECURSO
1

3

5

7

TESOURO DO ESTADO
FUNDO ESPECIAL DE DESPESA
VINCULADOS FEDERAIS
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
TOTAL

8.367.507
342.500
324.580.887
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

1.096.449

522.185
13.578.750

110.000.000
833.500
200.060.010
7.200.000

111.618.634
14.412.250
200.060.010
7.200.000

1.096.449

14.100.935

318.093.510

333.290.894

TOTAL

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

DOTAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

1602

GESTÃO DA LOGÍSTICA HIDROVIÁRIA

333.290.894

AÇÃO
26.122.1602.6092

GRUPO DE DESPESA

8.367.507
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

TESOURO DO ESTADO

4

INVESTIMENTOS

491.000

UNIDADES ADMINISTRADAS (unidade): 1

AÇÃO
26.126.1602.2364

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

APERFEIÇOAMENTO DA INFRAESTRUTURA TECNOLÓGICA

4

342.500
INVESTIMENTOS

342.500
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3

342.500

EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS (unidade): 130

AÇÃO
26.784.1602.1291

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS NA MALHA HIDROVIÁRIA

4

317.260.000
INVESTIMENTOS

317.260.000

1

TESOURO DO ESTADO

110.000.000

5

VINCULADOS FEDERAIS

200.060.000

7

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

7.200.000

PRODUTO:

OBRA CONCLUÍDA (unidade): 15

AÇÃO
26.784.1602.2157

GRUPO DE DESPESA

10
INVESTIMENTOS

5
PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

IMPLANTAÇÃO DE NOVOS TRECHOS HIDROVIÁRIOS

4

10
VINCULADOS FEDERAIS

OBRA CONCLUÍDA (unidade):

320
002456199181758

6.780.058
491.000

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3

1.096.449
6.780.058

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3

PRODUTO:

1.096.449

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

GESTÃO ADMINISTRATIVA

10


Proposta Orçamentária 2013

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
26.784.1602.5873

GRUPO DE DESPESA

7.320.877
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

7.320.877

1

TESOURO DO ESTADO

522.185

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

6.798.692

PRODUTO:

INSPEÇÕES REALIZADAS (unidade): 4

321
002456199181758

FONTE DE RECURSO

OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA HIDROVIÁRIO


Proposta Orçamentária 2013

Governo do Estado de São Paulo

#216055 - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 16000 - SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES
UNIDADE: 16055 - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER
ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL

5.961.162.012

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA
0100 - SUPORTE ADMINISTRATIVO
1605 - GESTÃO, OPERAÇÃO E SEGURANÇA DE RODOVIAS
1606 - AMPLIAÇÃO, RECUPERAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA MALHA RODOVIÁRIA
1611 - TRANSPOSIÇÃO RODO-FERROVIÁRIA DA RMSP

574.028.542
745.308.981
3.304.324.489
1.337.500.000

FUNÇÃO
26 - TRANSPORTE

5.961.162.012

SUBFUNÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
181 - POLICIAMENTO
782 - TRANSPORTE RODOVIÁRIO

FONTE DE RECURSO
1

2

4

5

7

573.428.542
600.000
3.500.000
5.383.633.470
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

TESOURO DO ESTADO
VINCULADOS ESTADUAIS

211.753.354

4.036.284
672.090.060

2.189.812.000
450.000

2.405.601.638
672.540.060

PRÓPRIOS
VINCULADOS FEDERAIS
OPERAÇÕES DE CRÉDITO

231.369.711

212.579.689
74
7.885.000

65.890.700
437.500.050
1.927.795.090

509.840.100
437.500.124
1.935.680.090

443.123.065

896.591.107

4.621.447.840

5.961.162.012

TOTAL

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

DOTAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

0100

SUPORTE ADMINISTRATIVO

574.028.542

AÇÃO
26.122.0100.6092

GRUPO DE DESPESA

573.428.542
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1

443.123.065

1

TESOURO DO ESTADO

211.753.354

4

PRÓPRIOS

231.369.711

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

128.274.677

1

TESOURO DO ESTADO

2

VINCULADOS ESTADUAIS

21.500.000

PRÓPRIOS

106.126.393

4
4

INVESTIMENTOS

648.284

2.030.800

1

TESOURO DO ESTADO

1.000.000

4

PRÓPRIOS

1.030.800

PRODUTO:

UNIDADES ADMINISTRADAS (unidade): 1

Descrição:

Execução de serviços de suporte técnico-administrativo, envolvendo: administração de recursos humanos, patrimoniais,
financeiros, manutenção de equipamentos e suprimentos de informática, manutenção de próprios e suas instalações em condições
adequadas de uso; administração dos serviços de frota, capacitação profissional e reorganização das estruturas institucionais.

AÇÃO
26.126.0100.2364

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

APERFEIÇOAMENTO DA INFRAESTRUTURA TECNOLÓGICA

600.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
4

300.000
PRÓPRIOS

4

INVESTIMENTOS

4

300.000
300.000

PRÓPRIOS

300.000

PRODUTO:

EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS (unidade): 200

Descrição:

Ampliação e aperfeiçoamento da infraestrutura tecnológica, através da implantação de novo modelo interno de gestão para melhor
desempenho das atividades em todos os níveis de atuação, priorizando o planejamento e a efetividade, adequando o parque de
equipamentos às atuais necessidades tecnológicas.

PROGRAMA:

1605

GESTÃO, OPERAÇÃO E SEGURANÇA DE RODOVIAS

322
002456199181758

FONTE DE RECURSO

GESTÃO ADMINISTRATIVA

745.308.981


Proposta Orçamentária 2013

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
26.181.1605.4900

GRUPO DE DESPESA

3.500.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
4

3.500.000
PRÓPRIOS

3.500.000

PRODUTO:

DIMINUIÇÃO DE OCORRÊNCIAS CRIMINAIS (unidade):

Descrição:

Manutenção das atividades de fiscalização e policiamento, preventivo e ostensivo nas rodovias estaduais sob jurisdição do DER
realizados pelo Comando do Policiamento Rodoviário - CPRV, por meio da utilização de sistema de comunicação integrado,
digitalizado e de apoio operacional.

AÇÃO
26.782.1605.4901

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DE POSTOS DE PESAGEM NAS
RODOVIAS ESTADUAIS

60.934.100
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

60.934.100

2

VINCULADOS ESTADUAIS

4

PRÓPRIOS

60.929.100
5.000

PRODUTO:

POSTOS DE PESAGEM EM OPERAÇÃO (unidade): 77

Descrição:

Operação dos serviços contínuos de aferição e gerenciamento dos sistemas de pesagem dinâmica fixo e portátil móvel dos veículos
rodoviários de carga que trafegam por rodovias estaduais.

AÇÃO
26.782.1605.4902

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

OPERAÇÃO DE PRAÇAS DE PEDÁGIO NAS RODOVIAS SOB
JURISDIÇÃO DO DER

2.107.035
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

2.107.035

2

VINCULADOS ESTADUAIS

4

PRÓPRIOS

1.784.390
322.645

PRODUTO:

PRAÇAS DE PEDÁGIO IMPLEMENTADAS (unidade): 1

Descrição:

Implementação dos serviços regulares de gerenciamento e operacionalização voltados à arrecadação, coleta, transporte e contagem
de numerário e segurança nas praças de pedágios instaladas em rodovias sob jurisdição do DER.

AÇÃO
26.782.1605.4903

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

OPERAÇÃO E SEGURANÇA DA MALHA RODOVIÁRIA

300.163.097
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

299.963.097

2

VINCULADOS ESTADUAIS

249.925.282

4

PRÓPRIOS

50.037.815

4

INVESTIMENTOS

2

200.000
VINCULADOS ESTADUAIS

200.000

PRODUTO:

MALHA RODOVIÁRIA OPERADA E SEGURA (km): 15.494

Descrição:

Manutenção das atividades de apoio operacional em rodovias estaduais sob jurisdição do DER realizadas pelas Unidades Básicas de
Atendimento aos Usuários-UBA's e pela Central de Operações e Informações-COI, envolvendo: acompanhamento das ocorrências de
trânsito verificadas; aferição periódica das condições de tráfego das vias; operação de sistemas eletrônicos destinados aos
registros de irregularidades cometidas nas rodovias; prestação de informações e assistência aos usuários e promoção de
campanhas de educação de trânsito voltadas à redução de acidentes.

AÇÃO
26.782.1605.4907

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

CONSERVAÇÃO, SINALIZAÇÃO E DEMAIS ELEMENTOS DE
SEGURANÇA EM RODOVIAS - DER

378.604.749
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

378.604.749

2

VINCULADOS ESTADUAIS

337.701.288

4

PRÓPRIOS

40.903.387

5

VINCULADOS FEDERAIS

74

PRODUTO:

RODOVIAS CONSERVADAS (km): 15.494

Descrição:

Execução de serviços de conservação de rotina, abrangendo os pavimentos das vias, recomposições de revestimento vegetal de
encostas, adequações dos sistemas de drenagem, bem com atuações nos demais elementos de segurança, incluídos os serviços de
sinalização da malha rodoviária estadual.

PROGRAMA:

1606

AMPLIAÇÃO, RECUPERAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA MALHA RODOVIÁRIA
AÇÃO

26.782.1606.1114

GRUPO DE DESPESA

100.600.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

4

1.000.000
PRÓPRIOS

4

3.304.324.489

FONTE DE RECURSO

ESTRADAS VICINAIS

3

INVESTIMENTOS

1.000.000
99.600.000

1

TESOURO DO ESTADO

98.000.000

4

PRÓPRIOS

1.600.000

PRODUTO:

ESTRADAS VICINAIS RECUPERADAS/ PAVIMENTADAS (km): 62

Descrição:

Execução de obras de pavimentação e/ou recuperação e ampliação de capacidade em estradas vicinais.

AÇÃO
26.782.1606.1115

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

DUPLICAÇÃO DA BR 381 - RODOVIA FERNÃO DIAS BID/GOV. FEDERAL

4

80
INVESTIMENTOS

7

80
OPERAÇÕES DE CRÉDITO

PRODUTO:

RODOVIA DUPLICADA E MODERNIZADA (km):

Descrição:

Execução de obras de implantação da segunda pista da BR 381, em convênio com o Governo Federal.

323
002456199181758

FONTE DE RECURSO

POLICIAMENTO NAS RODOVIAS SOB JURISDIÇÃO DO DER

80


Proposta Orçamentária 2013

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
26.782.1606.1413

GRUPO DE DESPESA

500.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
2

250.000
VINCULADOS ESTADUAIS

4

250.000

INVESTIMENTOS

2

250.000
VINCULADOS ESTADUAIS

250.000

PRODUTO:

EQUIPAMENTOS INSTALADOS (unidade): 8

Descrição:

Modernização de rodovias estaduais mediante instalação de pontos de monitoração constituídos de câmeras, contadores de fluxo de
tráfego, sensores de temperatura, pluviômetros, painéis de mensagens variáveis, dispositivos de radiocomunicações, entre
outros.

AÇÃO
26.782.1606.1418

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

DUPLICAÇÃO, IMPLANTAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE RODOVIAS
ESTADUAIS

4

664.559.950
INVESTIMENTOS

664.559.950

1

TESOURO DO ESTADO

602.400.000

4

PRÓPRIOS

62.159.900

5

VINCULADOS FEDERAIS

50

PRODUTO:

RODOVIA ESTADUAL DUPLICADA,

Descrição:

Execução de obras de duplicação viária e de desenvolvimento contínuo do programa de recuperação de rodovias, por meio de
intervenções de restauro, melhorias, recapeamento
de vias e de recuperação de encostas, entre outras, no âmbito da malha
rodoviária estadual sob jurisdição do DER.

IMPLANTADA E/OU RECUPERADA (km): 310

AÇÃO
26.782.1606.1970

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

IMPLANTAÇÃO E TRANSPOSIÇÃO DE RODOVIAS - CONVÊNIO
DER/DERSA

4

1.334.970.000
INVESTIMENTOS

1.334.970.000

1

TESOURO DO ESTADO

7

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

1.001.900.000
333.070.000

PRODUTO:

LIGAÇÕES RODOVIÁRIAS RECUPERADAS OU ADEQUADAS (%): 27

Descrição:

Reordenação de grandes eixos rodoviários da Região Metropolitana de São Paulo por meio de convênio DER/DERSA, promovendo a
adequação, restauração de pontes e viadutos, vias de acesso às pistas de tráfego, bem como a continuidade do suporte financeiro
para o prolongamento do Rodoanel Mário Covas.

AÇÃO
26.782.1606.2097

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

TERMINAIS RODOVIÁRIOS

800.000

4

INVESTIMENTOS

4

800.000
PRÓPRIOS

PRODUTO:

TERMINAIS REFORMADOS OU CONSTRUÍDOS (unidade): 5

Descrição:

Execução de obras de construção ou de reforma em terminais rodoviários municipais de passageiros.

AÇÃO
26.782.1606.2246

GRUPO DE DESPESA

991.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

69.000

1

TESOURO DO ESTADO

7

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

4

800.000

FONTE DE RECURSO

PAVIMENTAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS BID/CONCLUSÃO

3

INVESTIMENTOS

28.000
41.000
922.000

1

TESOURO DO ESTADO

622.000

7

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

300.000

PRODUTO:

ESTRADAS VICINAIS PAVIMENTADAS OU RECUPERADAS (km): 1,3

Descrição:

Execução de obras de pavimentação e/ou recuperação e ampliação de capacidade em estradas vicinais.

AÇÃO
26.782.1606.2247

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

PAVIMENTAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS BIRD/CONCLUSÃO

10.500.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

10.210.000

1

TESOURO DO ESTADO

3.060.000

7

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

7.150.000

4

INVESTIMENTOS

290.000

1

TESOURO DO ESTADO

90.000

7

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

200.000

PRODUTO:

ESTRADAS VICINAIS PAVIMENTADAS OU RECUPERADAS (km): 0,4

Descrição:

Execução de obras de pavimentação e/ou recuperação e ampliação de capacidade em estradas vicinais.

AÇÃO
26.782.1606.2284

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS - BIRD II

119.010
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
7

119.000
OPERAÇÕES DE CRÉDITO

4

INVESTIMENTOS

7

119.000
10

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

PRODUTO:

ESTRADAS VICINAIS RECUPERADAS (km):

Descrição:

Execução de obras de recuperação e ampliação de capacidade em estradas vicinais com financiamento do Banco Mundial.

324
002456199181758

FONTE DE RECURSO

MODERNIZAÇÃO / MONITORAÇÃO DE RODOVIAS ESTADUAIS

10


Proposta Orçamentária 2013

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
26.782.1606.2392

GRUPO DE DESPESA

310.000.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
7

275.000
OPERAÇÕES DE CRÉDITO

4

INVESTIMENTOS

275.000
309.725.000

1

TESOURO DO ESTADO

100.000.000

7

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

209.725.000

PRODUTO:

RODOVIAS RECUPERADAS (km): 32,3

Descrição:

Recuperação e melhoria das condições do sistema rodoviário e a logística de integração com o sistema hidroviário, contribuindo
para o desenvolvimento econômico e social do Estado de São Paulo com financiamento do Banco Interamericano para a Reconstrução
e Desenvolvimento-BIRD.

AÇÃO
26.782.1606.2476

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

TRANSPORTE, LOGÍSTICA E MEIO AMBIENTE - CAF

259.800.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

200.000

1

TESOURO DO ESTADO

7

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

4

INVESTIMENTOS

100.000
100.000
259.600.000

1

TESOURO DO ESTADO

79.700.000

7

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

179.900.000

PRODUTO:

RODOVIAS RECUPERADAS

Descrição:

Recuperação e melhoria das condições do sistema rodoviário e a logística de integração com outros modais, contribuindo para o
desenvolvimento econômico e social do Estado de São Paulo com financiamento do Banco de Desenvolvimento da América Latina CAF.

(km): 183,22

AÇÃO
26.782.1606.2477

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

INVESTIMENTO RODOVIÁRIO DO ESTADO DE SÃO PAULO BID

537.600.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

200.000

1

TESOURO DO ESTADO

7

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

4

INVESTIMENTOS

100.000
100.000
537.400.000

1

TESOURO DO ESTADO

102.500.000

7

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

434.900.000

PRODUTO:

RODOVIAS RECUPERADAS

Descrição:

Recuperação e melhoria das condições do sistema rodoviário e a logística de integração com outros modais, contribuindo para o
desenvolvimento econômico e social do Estado de São Paulo com financiamento do Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID.

(km): 285,26

AÇÃO
26.782.1606.2478

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

LOGÍSTICA E TRANSPORTES DO ESTADO DE SÃO PAULO MIGA

73.500.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

200.000

1

TESOURO DO ESTADO

7

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

4

INVESTIMENTOS

100.000
100.000
73.300.000

1

TESOURO DO ESTADO

3.600.000

7

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

69.700.000

PRODUTO:

RODOVIAS RECUPERADAS

Descrição:

Recuperação e melhoria das condições do sistema rodoviário e a logística de integração com outros modais, contribuindo para o
desenvolvimento econômico e social do Estado de São Paulo com financiamento da Agência Multilateral de Garantia de
Investimentos - MIGA.

(km): 39

AÇÃO
26.782.1606.4904

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

PATRULHA RODOVIÁRIA

10.384.449
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
4

10.384.449
PRÓPRIOS

10.384.449

PRODUTO:

RODOVIAS E/OU ESTRADAS RECUPERADAS (km): 80

Descrição:

Execução de obras de restauração e reparo de pequena monta em rodovias estaduais e municipais por meio de utilização de
recursos técnicos e operacionais da Autarquia.

PROGRAMA:

1611

TRANSPOSIÇÃO RODO-FERROVIÁRIA DA RMSP
AÇÃO

26.782.1611.2283

GRUPO DE DESPESA

1.337.500.000
FONTE DE RECURSO

EXECUÇÃO DAS OBRAS DO RODOANEL - TRECHO NORTE

4

1.337.500.000
INVESTIMENTOS

1.337.500.000

1

TESOURO DO ESTADO

200.000.000

5

VINCULADOS FEDERAIS

437.500.000

7

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

700.000.000

PRODUTO:

ETAPA CONCLUÍDA (%): 42

Descrição:

Otimização do traçado, elaboração do projeto básico, execução de estudos ambientais (Estudo de Impacto Ambiental / Relatório de
Impacto Ambiental - EIA/RIMA), cadastramento de desapropriações/reassentamentos, detalhamento de interferências, elaboração do
projeto executivo e execução das obras.

325
002456199181758

FONTE DE RECURSO

TRANSPORTE, LOGÍSTICA E MEIO AMBIENTE - BIRD


Proposta Orçamentária 2013

Governo do Estado de São Paulo

PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
- Administrar o sistema rodoviário estadual, sua integração com as rodovias municipais e federais e sua
interação com os demais modos de transporte, objetivando o atendimento aos usuários no transporte de
pessoas e cargas.

326
002456199181758


Proposta Orçamentária 2013

Governo do Estado de São Paulo

#216056 - DEPARTAMENTO AEROVIÁRIO DO ESTADO-DAESP#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 16000 - SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES
UNIDADE: 16056 - DEPARTAMENTO AEROVIÁRIO DO ESTADO-DAESP
ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL

141.956.154

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA
1607 - MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA

141.956.154

FUNÇÃO
26 - TRANSPORTE

141.956.154

SUBFUNÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
781 - TRANSPORTE AÉREO

FONTE DE RECURSO
1

4

5

TESOURO DO ESTADO
PRÓPRIOS
VINCULADOS FEDERAIS
TOTAL

23.874.942
109.500
117.971.712
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

20.732.233
750.000

8.907.321
16.142.670
22.423.870

70.000.000
3.000.000
60

99.639.554
19.892.670
22.423.930

21.482.233

47.473.861

73.000.060

141.956.154

TOTAL

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

DOTAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

1607

MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA
AÇÃO

26.122.1607.6092

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

GESTÃO ADMINISTRATIVA

23.874.942
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1

21.482.233

1

TESOURO DO ESTADO

4

PRÓPRIOS
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

20.732.233
750.000
2.392.709

1

TESOURO DO ESTADO

4

PRÓPRIOS

331.933
2.060.776

PRODUTO:

UNIDADES ADMINISTRADAS (unidade): 1

Descrição:

Execução de serviços de suporte técnico-administrativo, envolvendo: administração de recursos humanos, patrimoniais,
financeiros, manutenção de equipamentos e suprimentos de informática, manutenção de próprios e suas instalações em condições
adequadas de uso; administração dos serviços de frota, capacitação profissional e reorganização das estruturas institucionais.

AÇÃO
26.126.1607.2364

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

APERFEIÇOAMENTO DA INFRAESTRUTURA TECNOLÓGICA

109.500
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
4

19.500
PRÓPRIOS

4

INVESTIMENTOS

4

19.500
90.000

PRÓPRIOS

90.000

PRODUTO:

EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS (unidade): 31

Descrição:

Ampliação e aperfeiçoamento da infraestrutura tecnológica, através da implantação de novo modelo interno de gestão para melhor
desempenho das atividades em todos os níveis de atuação, priorizando o planejamento e a efetividade, adequando o parque de
equipamentos às atuais necessidades tecnológicas.

AÇÃO
26.781.1607.1110

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

IMPLANTAÇÃO, AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE
AEROPORTOS

4

72.910.060
INVESTIMENTOS

72.910.060

1

TESOURO DO ESTADO

70.000.000

4

PRÓPRIOS

2.910.000

5

VINCULADOS FEDERAIS

60

PRODUTO:

AEROPORTOS REFORMADOS (unidade): 8

Descrição:

Adequação da infraestrutura da rede aeroportuária, composta de 31 unidades, instaladas em diversas Regiões Administrativas do
Estado, por meio da execução de obras, implantação de equipamentos de auxílio e proteção aos voos e seções de combate a
incêndio.

327
002456199181758

141.956.154


Proposta Orçamentária 2013

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
26.781.1607.4914

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

MANUTENÇÃO E SEGURANÇA DA REDE DE AEROPORTOS

45.061.652
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

45.061.652

1

TESOURO DO ESTADO

8.575.388

4

PRÓPRIOS

14.062.394

VINCULADOS FEDERAIS

22.423.870

5
PRODUTO:

AEROPORTOS MANTIDOS (unidade): 31

Descrição:

Execução dos serviços de manutenção dos aeroportos estaduais, abrangendo suas diversas dependências e instalações, bem como a
manutenção dos dispositivos de segurança voltados aos usuários.

PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
- Colaborar com os órgãos competentes da União no que se refere à aplicação, no Estado de São Paulo, da
política aeronáutica nacional;
- Planejar a rede aeroportuária do Estado, respeitada a política de coordenação geral dos transportes e
a legislação específica;
- Projetar, construir e administrar aeroportos no Estado, mediante delegação, concessão ou autorização
do Comando da Aeronáutica;
- Arrecadar tarifas aeroportuárias, por delegação do Comando da Aeronáutica;
- Aplicar as normas legais, técnicas e administrativas, baixadas pelas autoridades federais;
- Desempenhar, direta ou indiretamente, todas as demais atividades legadas à aeronáutica, de competência
do Estado ou que lhe forem delegadas.

328
002456199181758


Proposta Orçamentária 2013

Governo do Estado de São Paulo

#216057 - AGÊNCIA REGULADORA DE TRANSPORTES-ARTESP#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 16000 - SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES
UNIDADE: 16057 - AGÊNCIA REGULADORA DE TRANSPORTES-ARTESP
ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL

310.825.260

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA
1603 - REGULAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTES

310.825.260

FUNÇÃO
26 - TRANSPORTE

310.825.260

SUBFUNÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
130 - ADMINISTRAÇÃO DE CONCESSÕES

FONTE DE RECURSO
4

5

PRÓPRIOS
VINCULADOS FEDERAIS
TOTAL

97.512.941
89.900.000
123.412.319
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

5.000.000

210.800.050
25.210

94.500.000

500.000

310.800.050
25.210

5.000.000

210.825.260

94.500.000

500.000

310.825.260

TOTAL

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

DOTAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

1603

REGULAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTES
AÇÃO

26.122.1603.6092

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

GESTÃO ADMINISTRATIVA

97.512.941
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
4

5.000.000
PRÓPRIOS

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
4

INVESTIMENTOS

4
INVERSÕES FINANCEIRAS

4

87.412.941
4.600.000

PRÓPRIOS

5

5.000.000
87.412.941

PRÓPRIOS

4

4.600.000
500.000

PRÓPRIOS

500.000

PRODUTO:

UNIDADES ADMINISTRADAS (unidade): 1

Descrição:

Execução de serviços de suporte técnico-administrativo, envolvendo: administração de recursos humanos, patrimoniais,
financeiros, manutenção de equipamentos e suprimentos de informática, manutenção de próprios e suas instalações em condições
adequadas de uso; administração dos serviços de frota, capacitação profissional e reorganização das estruturas institucionais.

AÇÃO
26.126.1603.2364

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

APERFEIÇOAMENTO DA INFRAESTRUTURA TECNOLÓGICA

89.900.000

4

INVESTIMENTOS

4

89.900.000
PRÓPRIOS

89.900.000

PRODUTO:

EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS (unidade): 155

Descrição:

Ampliação e aperfeiçoamento da infraestrutura tecnológica, através da implantação de novo modelo interno de gestão para melhor
desempenho das atividades em todos os níveis de atuação, priorizando o planejamento e a efetividade, adequando o parque de
equipamentos às atuais necessidades tecnológicas.

AÇÃO
26.130.1603.4912

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

REGULAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE
TRANSPORTES COLETIVOS DE PASSAGEIROS

34.123.482
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

34.123.482

4

PRÓPRIOS

5

VINCULADOS FEDERAIS

34.098.372
25.110

PRODUTO:

EMPRESAS DE ÔNIBUS AUTORIZADAS FISCALIZADAS (unidade): 675

Descrição:

Promoção de ações de planejamento, regulamentação e controle da prestação de serviços de transporte coletivo intermunicipal,
bem como de ações de fiscalização dos serviços permitidos, autorizados e concedidos.

329
002456199181758

310.825.260


Proposta Orçamentária 2013

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
26.130.1603.4913

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

REGULAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DAS CONCESSÕES
RODOVIÁRIAS

89.288.837
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

89.288.837

4

PRÓPRIOS

5

VINCULADOS FEDERAIS

89.288.737
100

PRODUTO:

CONTRATOS DE CONCESSÃO FISCALIZADOS (unidade): 19

Descrição:

Desenvolvimento de ações de regulamentação, controle e fiscalização dos serviços de transporte prestados pelo setor privado, em
regime de concessão pelo Estado, assim como ações voltadas para a segurança dos usuários e a manutenção da qualidade dos
serviços, em observância aos requisitos contratuais.

PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
- Regulamentar e fiscalizar as modalidades de serviços públicos de transporte autorizados, permitidos ou
concedidos, no âmbito do Estado de São Paulo;
. fiscalizar o cumprimento dos contratos de concessão, permissão ou autorização de prestação de
serviços públicos de transportes;
. promover e zelar pela eficiência econômica e técnica dos serviços públicos
autorizados, permitidos ou concedidos, submetidos à sua competência regulatória;

de

transporte,

. proteger os usuários do abuso de poder econômico que vise à dominação dos mercados, à eliminação da
concorrência e ao aumento arbitrário dos lucros;
. fixar regras procedimentais, inclusive em relação ao estabelecimento, revisão, reajuste e aprovação
de tarifas e taxas, que permitam a manutenção do equilíbrio econômico-financeiro dos contratos de
concessões e termos de permissões de serviços públicos de transporte;
. atender, por intermédio das entidades reguladas, as solicitações razoáveis de serviços essenciais à
satisfação das necessidades dos usuários;
promover a estabilidade nas relações entre poder
concedente, entidades reguladas e usuários;
. estimular a expansão e a modernização dos serviços delegados, de modo a buscar a sua universalização
e a melhoria dos padrões de qualidade, ressalvada a competência do Estado quanto à definição das
políticas setoriais e seu caráter de intermodalidade;
. propiciar, estimular e assegurar a livre, ampla e justa competição entre as entidades reguladas,
quando pertinente, e reparar os efeitos da competição imperfeita;
. estabelecer padrões de serviço adequado, garantindo ao usuário regularidade, continuidade,
eficiência, segurança, atualidade, generalidade, cortesia na sua prestação e modicidade das tarifas.

330
002456199181758


Proposta Orçamentária 2013

Governo do Estado de São Paulo

#117000 - SEC. DA JUSTIÇA E DA DEFESA DA CIDADANIA#1

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 17000 - SEC. DA JUSTIÇA E DA DEFESA DA CIDADANIA

1.589.694.199

RESUMO DO ÓRGÃO
PROGRAMA
1703 - PROGRAMA ESTADUAL DE DIREITOS HUMANOS
1711 - PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR
1714 - PERÍCIA JUDICIAL
1724 - METROLOGIA E QUALIDADE DE PRODUTOS E SERVIÇOS
1728 - MODERNIZAÇÃO DA FUND.CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - CASA
1729 - ATENÇÃO INTEGRAL AO ADOLESC. E INTEGRAÇÃO DAS MSE DE INTERNAÇÃO E SEMILIBERDADE
1730 - ACESSO AOS SERVIÇOS NA ÁREA DA CIDADANIA E DA JUSTIÇA
1731 - POLÍTICA AGRÁRIA E FUNDIÁRIA
2826 - COMUNICAÇÃO SOCIAL

37.612.409
57.570.794
23.421.239
129.385.160
155.984.024
949.190.483
169.655.659
66.874.421
10

FUNÇÃO
10 - SAÚDE
12 - EDUCAÇÃO
14 - DIREITOS DA CIDADANIA
21 - ORGANIZAÇÃO AGRÁRIA

135.631.551
108.616.917
1.278.571.310
66.874.421

SUBFUNÇÃO
061 - AÇÃO JUDICIÁRIA
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
125 - NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO
126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
131 - COMUNICAÇÃO SOCIAL
243 - ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
301 - ATENÇÃO BÁSICA
422 - DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS
631 - REFORMA AGRÁRIA

50.600.000
262.372.991
131.885.534
2.168.000
634.617
10
868.761.280
135.631.551
91.194.227
46.445.989

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
17001 - SEC. DA JUSTIÇA E DA DEFESA DA CIDADANIA
17046 - FUND.PROTEÇÃO DEFESA DO CONSUMIDOR-PROCON
17047 - FUND. INSTITUTO DE TERRAS JOSÉ G.SILVA- ITESP
17048 - FUND.AT.SOCIOEDUC. ADOLESCENTE-FUNDAÇÃO CASA
17055 - INST.MEDICINA SOCIAL E CRIMINOLOGIA-IMESC
17056 - INSTITUTO PESOS E MEDIDAS EST.SP- IPEM/SP
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

FONTE DE RECURSO
1

2

3

4

5

7

TESOURO DO ESTADO
VINCULADOS ESTADUAIS
FUNDO ESPECIAL DE DESPESA
PRÓPRIOS
VINCULADOS FEDERAIS
OPERAÇÕES DE CRÉDITO

794.848.225
11.312.432

TOTAL

207.268.088
57.570.794
66.874.411
1.105.174.507
23.421.239
129.385.160

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

6.831.109
71.059.235

511.081.292
6.477.030
3.000.000
24.012.991
50.511.615

76.700.010
518.400
23.309.050
3.094.100
6.938.700
10

1.382.629.527
18.307.862
26.309.050
33.938.200
128.509.550
10

884.051.001

595.082.928

110.560.270

1.589.694.199

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

DOTAÇÃO DO ÓRGÃO
PROGRAMA:

1703

PROGRAMA ESTADUAL DE DIREITOS HUMANOS
AÇÃO

14.243.1703.4008

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

GARANTIA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

7.259.748
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

2.250.698

1

TESOURO DO ESTADO

850.738

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

1.399.960

4

INVESTIMENTOS

5.009.050
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3

5.009.050

PRODUTO:

PROJETOS (unidade): 100

Descrição:

Subsídios e deliberação sobre políticas públicas de atendimento aos direitos da criança e do adolescente, controlando as ações
decorrentes; articulação e colaboração com as ações desenvolvidas pelos Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do
Adolescente e das entidades governamentais e não governamentais do Estado.

331
002456199181758

37.612.409


Proposta Orçamentária 2013

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
14.422.1703.4213

GRUPO DE DESPESA

609.795
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

609.795
TESOURO DO ESTADO

609.795

PRODUTO:

CONSELHOS APOIADOS (unidade): 8

Descrição:

Suporte técnico, administrativo e financeiro aos Conselhos Estaduais: dos Direitos da Criança e do Adolescente - CONDECA, da
Comunidade Nordestina, da Condição Feminina, do Negro, do Índio, dos Direitos da Pessoa Humana-CONDEPE, de Políticas sobre
Drogas-CONED, e outros que serão implementados.

AÇÃO
14.422.1703.4949

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

PROTEÇÃO À PESSOA

4.028.020
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

4.027.920

1

TESOURO DO ESTADO

5

VINCULADOS FEDERAIS

4

INVESTIMENTOS

5

4.027.800
120
100

VINCULADOS FEDERAIS

100

PRODUTO:

PESSOAS ATENDIDAS (unidade): 2.100

Descrição:

Identificação, compreensão e atendimento às demandas por justiça das vítimas de crimes violentos. Proteção a vítimas ou
testemunhas e familiares ameaçados na sua integridade física, psicológica e social em função de colaboração com a justiça,
promovendo a reintegração social das pessoas. Colaboração para redução do tráfico de pessoas, nas suas 3 modalidades
(exploração sexual, tráfico de órgãos e trabalho escravo) por meio da conscientização de agentes públicos e das vítimas, da
desarticulação das redes de tráfico e da eliminação do preconceito que discrimina as vítimas e inibe denúncias.

AÇÃO
14.422.1703.5616

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

PAGAMENTO DE INDENIZAÇÕES A EX-PRESOS POLÍTICOS LEI Nº 10.726/2001

2.300.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

2.300.000
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

INDENIZAÇÕES PAGAS (unidade): 100

Descrição:

Pagamento de indenizações a ex-presos políticos conforme estabelecido pela Lei nº 10.726/2001.

AÇÃO
14.422.1703.5995

DEFESA

GRUPO DE DESPESA

19.900.040
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

1.600.040
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3
4

2.300.000

FONTE DE RECURSO

DE INTERESSES DIFUSOS

3

INVESTIMENTOS

1.600.040
18.300.000

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3

18.300.000

PRODUTO:

INTERESSES DIFUSOS REPARADOS (unidade): 5

Descrição:

Administração dos recursos do Fundo Estadual de Defesa de Interesses Difusos-FID, provenientes de acordos, indenizações
decorrentes de ações judiciais, multas, rendimentos de aplicações financeiras, contribuições e doações de pessoas físicas ou
jurídicas, nacionais ou estrangeiras, bem como o produto de incentivos fiscais.

AÇÃO
14.422.1703.5996

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

APOIO A POLÍTICAS PÚBLICAS PARA POPULAÇÕES
VULNERÁVEIS

3.514.806
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

3.514.806
TESOURO DO ESTADO

3.514.806

PRODUTO:

AÇÕES PROMOVIDAS (unidade): 65

Descrição:

Apoio a políticas públicas afirmativas que atendam aos vulneráveis, às necessidades e especialidades dos argumentos humanos
historicamente alijados dos bens sociais e dos atingidos na dignidade humana, quais sejam, negros, indígenas, homossexuais,
crianças e adolescentes e usuários de drogas, acrescentando-se a estes últimos o viés da prevenção e redução de danos.

PROGRAMA:

1711

PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR

57.570.794

AÇÃO
14.122.1711.2174

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA NACIONAL DE PROTEÇÃO E
DEFESA DO CONSUMIDOR NO ESTADO

16.750
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
4

16.750
PRÓPRIOS

PRODUTO:

MUNICÍPIOS CADASTRADOS (unidade): 5

Descrição:

Implantação do programa informatizado SNDC - Sistema Nacional de Defesa do Consumidor no Estado de São Paulo.

332
002456199181758

FONTE DE RECURSO

APOIO AOS CONSELHOS

16.750


Proposta Orçamentária 2013

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
14.122.1711.4964

GRUPO DE DESPESA

17.634.542
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1

4.504.789

1

TESOURO DO ESTADO

4

PRÓPRIOS

4.315.706
189.083

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

12.537.933

1

TESOURO DO ESTADO

3.334.712

2

VINCULADOS ESTADUAIS

3.655.000

4

PRÓPRIOS

5.548.191

5

VINCULADOS FEDERAIS

4

INVESTIMENTOS

30
591.820

4

PRÓPRIOS

5

VINCULADOS FEDERAIS

591.800
20

PRODUTO:

UNIDADES ADMINISTRADAS (unidade): 12

Descrição:

Administração, coordenação, desenvolvimento e execução de ações de suporte técnico, financeiro, de infraestrutura e de recursos
humanos às atividades da Fundação.

AÇÃO
14.125.1711.5488

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

FISCALIZAÇÃO DO MERCADO DE CONSUMO

715.100
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

715.100

1

TESOURO DO ESTADO

10.000

2

VINCULADOS ESTADUAIS

111.100

PRÓPRIOS

594.000

4
PRODUTO:

ATOS FISCALIZATÓRIOS (unidade): 22.065

Descrição:

Fiscalização do cumprimento da legislação de defesa do consumidor no Estado de São Paulo e aplicação das respectivas sanções.

AÇÃO
14.125.1711.5489

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

PESQUISAS DE PRODUTOS E SERVIÇOS NO MERCADO DE
CONSUMO

1.785.274
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

1.785.274

1

TESOURO DO ESTADO

2

VINCULADOS ESTADUAIS

4

PRÓPRIOS

1.290.000

PRODUTO:

PESQUISAS REALIZADAS (unidade): 340

Descrição:

Levantamento e monitoramento de preços, juros, taxas, tarifas de produtos e/ou serviços
mercado de consumo.

e estudos sobre comportamento no

AÇÃO
14.126.1711.2433

GRUPO DE DESPESA

300.717

1.625.500
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

2

525.700
VINCULADOS ESTADUAIS

4

194.557

FONTE DE RECURSO

AMPLIAÇÃO DE RECURSOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
E COMUNICAÇÃO

3

INVESTIMENTOS

4

525.700
1.099.800

PRÓPRIOS

1.099.800

PRODUTO:

RECURSOS DE TIC IMPLANTADOS (unidade): 1.168

Descrição:

Ampliação e modernização de recursos de Tecnologia da Informação e Comunicação - TIC (equipamentos, software e redes) e
desenvolvimento de sistemas aplicativos necessários à modernização das unidades da Fundação PROCON.

AÇÃO
14.128.1711.5876

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

CAPACITAÇÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA DE RECURSOS
HUMANOS

190.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

190.000

1

TESOURO DO ESTADO

2

VINCULADOS ESTADUAIS

64.600

4

PRÓPRIOS

115.400

10.000

PRODUTO:

FUNCIONÁRIOS CAPACITADOS (unidade): 200

Descrição:

Capacitação e treinamento de funcionários em métodos de trabalho, tecnologia e aplicação de legislação sobre proteção e defesa
do consumidor.

AÇÃO
14.422.1711.2175

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

REGIONALIZAÇÃO DA DEFESA DO CONSUMIDOR

1.582.813
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
2

1.064.413
VINCULADOS ESTADUAIS

4

INVESTIMENTOS

2

1.064.413
518.400

VINCULADOS ESTADUAIS

518.400

PRODUTO:

MUNICÍPIOS ATENDIDOS (unidade): 294

Descrição:

Realização de forma descentralizada dos serviços de: educação para o consumo (consumidores e fornecedores); aplicação de
pesquisas qualitativas e quantitativas; capacitação técnica dos agentes municipais conveniados; articulação e coordenação de
operações de fiscalização e acompanhamento dos convênios assinados para a defesa do consumidor, considerando as características
regionais.

333
002456199181758

FONTE DE RECURSO

ADMINISTRAÇÃO DA FUNDAÇÃO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO
CONSUMIDOR - PROCON


Proposta Orçamentária 2013

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
14.422.1711.4161

GRUPO DE DESPESA

1.380.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

700.000

2

VINCULADOS ESTADUAIS

380.000

4

PRÓPRIOS

320.000

4

INVESTIMENTOS

4

680.000
PRÓPRIOS

680.000

PRODUTO:

CONVÊNIOS FIRMADOS (unidade): 19

Descrição:

Celebração de convênios com
municípios para instalação de unidades de atendimento ao consumidor e para a efetivação da
política do sistema de defesa e proteção do consumidor.

AÇÃO
14.422.1711.5486

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ATENDIMENTO E ORIENTAÇÃO AOS CONSUMIDORES

29.715.503
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1

29.040.302

1

TESOURO DO ESTADO

12.684.294

2

VINCULADOS ESTADUAIS

11.312.432

4

PRÓPRIOS

5.043.576

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

675.201

1

TESOURO DO ESTADO

2

VINCULADOS ESTADUAIS

673.201
2.000

PRODUTO:

CONSUMIDORES ATENDIDOS (unidade): 807.000

Descrição:

Acolhimento de consultas, denúncias e reclamações apresentadas pelos consumidores e intermediação da Fundação PROCON, fazendo
cumprir as normas consumeristas.

AÇÃO
14.422.1711.6045

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

EDUCAÇÃO PARA O CONSUMO

2.925.312
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

2.925.312

1

TESOURO DO ESTADO

40.412

2

VINCULADOS ESTADUAIS

373.500

4

PRÓPRIOS

2.511.400

PRODUTO:

AÇÕES EDUCATIVAS REALIZADAS (unidade): 220

Descrição:

Desenvolvimento de ações para sensibilizar, orientar e informar os consumidores e fornecedores sobre seus direitos e deveres.

PROGRAMA:

1714

PERÍCIA JUDICIAL

23.421.239

AÇÃO
14.122.1714.5902

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ADMINISTRAÇÃO DO INST. DE MEDICINA SOCIAL E DE
CRIMINOLOGIA DE SÃO PAULO-IMESC

6.672.737
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

5.016.177
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

5.016.177
1.356.560

1

TESOURO DO ESTADO

611.906

4

PRÓPRIOS

744.654

4

INVESTIMENTOS

1

300.000
TESOURO DO ESTADO

300.000

PRODUTO:

UNIDADE ADMINISTRADA (unidade): 1

Descrição:

Suporte administrativo às ações de manutenção e conservação de bens móveis e imóveis e demais implementos, garantindo o
desempenho das atividades setoriais.

AÇÃO
14.126.1714.2427

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE RECURSOS DE TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

542.500
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
4

270.000
PRÓPRIOS

4

INVESTIMENTOS

4

270.000
272.500

PRÓPRIOS

272.500

PRODUTO:

RECURSOS DE TIC EM FUNCIONAMENTO (unidade): 25

Descrição:

Implementação e adequação da tecnologia de informação e comunicação às necessidades do Órgão como ferramenta de aperfeiçoamento
gerencial e instrumento facilitador no trabalho e no relacionamento com: Poder Judiciário, comunidade acadêmico-científica,
instituições e profissionais com atuação em áreas relacionadas às do IMESC, bem como a população em geral.

AÇÃO
14.128.1714.6114

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

EDUCAÇÃO CONTINUADA

150.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
4

150.000
PRÓPRIOS

150.000

PRODUTO:

AÇÕES REALIZADAS (unidade): 6

Descrição:

Realização de ações voltadas para a difusão de conhecimento técnico-científico relacionado à área de atuação do IMESC e para a
capacitação teórica, prática e técnico-administrativa de funcionários.

334
002456199181758

FONTE DE RECURSO

MUNICIPALIZAÇÃO DA DEFESA DO CONSUMIDOR


Proposta Orçamentária 2013

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
14.422.1714.2428

GRUPO DE DESPESA

2.409.249
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
4

2.409.249
PRÓPRIOS

2.409.249

PRODUTO:

REGIONAIS IMPLANTADAS (unidade): 3

Descrição:

Descentralização de perícias na área de medicina legal (clínicas e psiquátricas em ações cíveis e criminais) em conformidade
com o disposto no Decreto nº 42.110, de 19/08/1997.

AÇÃO
14.422.1714.4135

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

PERÍCIAS DE INVESTIGAÇÃO DE VÍNCULO GENÉTICO (DNA)

4.897.682
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
4

618.250
PRÓPRIOS

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

618.250
4.179.432

1

TESOURO DO ESTADO

1.187.700

4

PRÓPRIOS

2.991.732

4

INVESTIMENTOS

4

100.000
PRÓPRIOS

100.000

PRODUTO:

LAUDOS EXPEDIDOS (unidade): 14.000

Descrição:

Realização de perícias de investigação de vínculo genético (DNA) solicitadas pelo Poder Judiciário e em conformidade com o
disposto nos Decretos nºs 42.110, de 19/08/1997, que aprova o novo regulamento do IMESC e 44.336, de 15/10/1999, que assegura a
gratuidade para a realização de exames de DNA por determinação judicial, bem como de mutirões de coleta de sangue em regionais
descentralizadas.

AÇÃO
14.422.1714.4159

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

INFODROGAS

20.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
4

20.000
PRÓPRIOS

PRODUTO:

ACESSOS VIA INTERNET (unidade): 600.000

Descrição:

Manutenção do Serviço de Informação sobre Drogas (Decreto nº 34.074, de 29/10/1991), disponibilizando à
interesse, informações sobre temas associados e dados relacionados à área de atuação do IMESC.

AÇÃO
14.422.1714.5641

GRUPO DE DESPESA

população e setores de

8.729.071
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1

1.286.031
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

20.000

FONTE DE RECURSO

PERÍCIAS NA ÁREA DE MEDICINA LEGAL

1

1.286.031
7.443.040

1

TESOURO DO ESTADO

2.367.985

4

PRÓPRIOS

5.075.055

PRODUTO:

LAUDOS EXPEDIDOS (unidade): 18.000

Descrição:

Realização de perícias na área de medicina legal (clínicas e psiquiátricas em ações cíveis e criminais), incluindo avaliações
especializadas necessárias à execução dos laudos, em conformidade com o disposto no Decreto nº 42.110, de 19/08/1997.

PROGRAMA:

1724

METROLOGIA E QUALIDADE DE PRODUTOS E SERVIÇOS
AÇÃO

14.125.1724.5669

GRUPO DE DESPESA

129.385.160
FONTE DE RECURSO

FISCALIZAÇÃO E CONTROLE METROLÓGICO

127.381.360
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
5

71.059.235
VINCULADOS FEDERAIS

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

PRÓPRIOS

5

VINCULADOS FEDERAIS
INVESTIMENTOS

5

71.059.235
49.383.545

4

4

20.240
49.363.305
6.938.580

VINCULADOS FEDERAIS

6.938.580

PRODUTO:

ESTABELECIMENTOS FISCALIZADOS (unidade): 168.000

Descrição:

Fiscalização e controle metrológico de instrumentos de medição e medidas materializadas de produtos pré-medidos; inspeção,
fiscalização e avaliação da conformidade de produtos e serviços mediante convênio com o INMETRO.

AÇÃO
14.125.1724.5670

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

PROTEÇÃO DA SOCIEDADE PELA FISCALIZAÇÃO E
CERTIFICAÇÃO DE PRODUTOS E SERVIÇOS

2.003.800
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
4

980.200
PRÓPRIOS

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
4

INVESTIMENTOS

4

673.600
350.000

PRÓPRIOS

PRODUTO:

PRODUTOS VERIFICADOS (unidade): 1.530

Descrição:

Inspeção de veículos transportadores de gás liquefeito de petróleo e certificação de produtos.

335

980.200
673.600

PRÓPRIOS

4

002456199181758

FONTE DE RECURSO

DESCENTRALIZAÇÃO DE PERÍCIAS NA ÁREA DE MEDICINA
LEGAL (ML)

350.000


Proposta Orçamentária 2013

PROGRAMA:

1728

Governo do Estado de São Paulo

MODERNIZAÇÃO DA FUND.CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO
ADOLESCENTE - CASA
AÇÃO

14.122.1728.5904

GRUPO DE DESPESA

108.041.424
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1

55.258.429
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

TESOURO DO ESTADO
UNIDADES ATENDIDAS (unidade): 160

Descrição:

Gestão das atividades administrativas da Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente-CASA.

GRUPO DE DESPESA

47.942.600
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

24.542.600

1

TESOURO DO ESTADO

4

PRÓPRIOS

4

52.782.995

FONTE DE RECURSO

ADEQUAÇÃO DA INFRAESTRUTURA AO SISTEMA NACIONAL DE
ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO

3

55.258.429
52.782.995

PRODUTO:

AÇÃO

INVESTIMENTOS

1

24.000.000
542.600
23.400.000

TESOURO DO ESTADO

23.400.000

PRODUTO:

OBRAS REALIZADAS (unidade): 15

Descrição:

Construção, reforma, readequação e modernização de unidades em vários municípios do Estado em atenção ao Sistema Nacional de
Atendimento Socioeducativo-SINASE.

PROGRAMA:

1729

ATENÇÃO INTEGRAL AO ADOLESC. E INTEGRAÇÃO DAS MSE DE INTERNAÇÃO E
SEMILIBERDADE
AÇÃO

10.301.1729.5906

GRUPO DE DESPESA

135.631.551
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1

116.569.227
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1
PRODUTO:

ATENDIMENTOS REALIZADOS (unidade): 3.238.944

Descrição:

Atenção integral ao adolescente mediante ações de promoção, práticas educativas e assistência à saúde.

AÇÃO

GRUPO DE DESPESA

108.616.917
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1

80.968.162
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

19.062.324

FONTE DE RECURSO

ATENÇÃO INTEGRAL À EDUCAÇÃO ADOLESCENTE EM
CUMPRIMENTO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA

1

116.569.227
19.062.324

TESOURO DO ESTADO

12.243.1729.5905

949.190.483

FONTE DE RECURSO

ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DO ADOLESCENTE EM
CUMPRIMENTO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA

1

80.968.162
27.648.755

1

TESOURO DO ESTADO

5

VINCULADOS FEDERAIS

27.642.705
6.050

PRODUTO:

ATENDIMENTOS REALIZADOS (unidade): 769.512

Descrição:

Atenção integral à educação do adolescente em cumprimento de medida socioeducativa por intermédio de recursos de apoio,
distribuição de materiais didáticos/equipamentos específicos e de celebração de convênios especializados.

AÇÃO
14.243.1729.5907

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

EXECUÇÃO DO CUMPRIMENTO MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS
DE INTERNAÇÃO E SEMILIBERDADE

704.942.015
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

397.881.377
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

397.881.377
307.060.638

TESOURO DO ESTADO

307.060.638

PRODUTO:

ADOLESCENTES ATENDIDOS (unidade): 9.224

Descrição:

Execução das medidas socioeducativas de forma regionalizada, descentralizada e articulada com as esferas municipais, seguindo
as determinações do ECA-Estatuto
da Criança e Adolescente, do SINASE-Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo e
SUAS-Sistema Único de Assistência Social.

PROGRAMA:

1730

ACESSO AOS SERVIÇOS NA ÁREA DA CIDADANIA E DA JUSTIÇA

336
002456199181758

FONTE DE RECURSO

GESTÃO DA FUNDAÇÃO CENTRO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE-CASA

1

14.243.1728.2208

155.984.024

169.655.659


Proposta Orçamentária 2013

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
14.061.1730.1430

GRUPO DE DESPESA

50.600.000

4

INVESTIMENTOS

1

50.600.000
TESOURO DO ESTADO

50.600.000

PRODUTO:

OBRAS REALIZADAS (unidade): 40

Descrição:

Elaboração de projetos de arquitetura, celebração de convênios com as municipalidades, construções diretas, fiscalização e
gerenciamento das obras em desenvolvimento. Execução de reformas e adaptações (acessibilidade) de edificações forenses do
Judiciário e do Ministério Público.

AÇÃO
14.122.1730.5078

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

APOIO ADMINISTRATIVO

109.829.899
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

83.540.784
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

83.540.784
26.289.115

TESOURO DO ESTADO

26.289.115

PRODUTO:

UNIDADES ADMINISTRADAS (unidade): 17

Descrição:

Administração de bens móveis e imóveis da sede da Secretaria da Justiça, do Complexo Barra Funda, dos Centros de Integração da
Cidadania, do Centro de Transportes-garagem, do prédio onde estão abrigados os conselhos e do espaço utilizado pelo
CRAVI-Centro de Referência e Apoio à Vítima no forum criminal.

AÇÃO
14.128.1730.5901

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

CAPACITAÇÃO, APERFEIÇOAMENTO E DESENVOLVIMENTO
PROFISSIONAL

43.824
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

43.824
TESOURO DO ESTADO

43.824

PRODUTO:

SERVIDORES CAPACITADOS (unidade): 117

Descrição:

Capacitação dos servidores da Secretaria, propiciando conhecimentos sobre conceitos, legislação, formalização, execução, gestão
e controle na área administrava e técnica.

AÇÃO
14.422.1730.1218

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

IMPLANTAÇÃO DE CENTROS DE INTEGRAÇÃO DA
CIDADANIA-CIC

2.400.000

4

INVESTIMENTOS

1

2.400.000
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

CENTROS IMPLANTADOS (unidade): 1

Descrição:

Construção, reforma, ampliação, adaptação e operacionalização dos Centros de Integração da Cidadania-CIC.

AÇÃO
14.422.1730.4151

GRUPO DE DESPESA

2.400.000

FONTE DE RECURSO

INTEGRAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DA CIDADANIA-CIC

6.781.936
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

6.781.936
TESOURO DO ESTADO

6.781.936

PRODUTO:

ATENDIMENTOS EFETUADOS (unidade): 1.400.000

Descrição:

Oferecimento ao cidadão, nos espaços dos Centros de Integração da Cidadania-CIC's, do acesso à justiça, com prestação de
serviços básicos relativos à emissão de documentos, articulação e fortalecimento das ações comunitárias, promoção e
disseminação da política de direitos humanos e educação para a cidadania.

PROGRAMA:

1731

POLÍTICA AGRÁRIA E FUNDIÁRIA

66.874.421

AÇÃO
21.122.1731.4939

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ADMINISTRAÇÃO E MANUTENÇÃO DA FUND. INSTITUTO DE
TERRAS DO EST.S.PAULO.-ITESP

20.177.639
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

20.177.639

1

TESOURO DO ESTADO

4

PRÓPRIOS

19.804.359
373.280

PRODUTO:

UNIDADES ADMINISTRADAS (unidade): 1

Descrição:

Promoção da administração dos recursos humanos, bens móveis e imóveis da Fundação Instituto de Terras do Estado de São
Paulo-ITESP.

AÇÃO
21.128.1731.5910

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE BENEFICIÁRIOS E TÉCNICOS
DA FUNDAÇÃO ITESP

250.793
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

250.793
TESOURO DO ESTADO

250.793

PRODUTO:

PESSOAS CAPACITADAS (unidade): 3.500

Descrição:

Ação educativa de acordo com a demanda levantada, definição de conteúdos programáticos e metodológicos, organização e execução
das atividades de formação e capacitação. Treinamento prévio dos funcionários da Fundação Instituto de Terras do Estado de São
Paulo-ITESP.

AÇÃO
21.631.1731.1044

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

INFRAESTRUTURA AGRÁRIA

4

10
INVESTIMENTOS

7

10
OPERAÇÕES DE CRÉDITO

10

PRODUTO:

FAMÍLIAS ATENDIDAS (unidade): 0

Descrição:

Realização de obras, serviços e manutenção, visando propiciar as condições necessárias à habitação, exploração econômica e
convívio social para as famílias assentadas, quilombolas e outros beneficiários da reforma agrária.

337
002456199181758

FONTE DE RECURSO

CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE FÓRUNS E DE
INSTALAÇÕES DO MINISTÉRIO PÚBLICO


Proposta Orçamentária 2013

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
21.631.1731.1930

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

FINANCIAMENTO DE PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO DO
PONTAL DO PARANAPANEMA

10

4

INVESTIMENTOS

10

1

TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

PROJETOS FINANCIADOS (unidade):

Descrição:

Financiamento de projetos e programas de interesse da Região
Desenvolvimento Econômico e Social do Pontal do Paranapanema.

AÇÃO
21.631.1731.4959

do

Pontal

GRUPO DE DESPESA

do

Paranapanema,

com

10

recursos

do

Fundo

de

FONTE DE RECURSO

REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - PROGRAMA MINHA TERRA

1.929.369
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

1.929.369

1

TESOURO DO ESTADO

4

PRÓPRIOS

5

VINCULADOS FEDERAIS

707.259
80.000
1.142.110

PRODUTO:

UNIDADES CADASTRADAS (unidade): 3.000

Descrição:

Realização de cadastros técnicos em áreas rurais e urbanas sujeitas à regularização, inclusive comunidades remanescentes de
quilombos; celebração de convênios e contratos com órgãos da administração municipal, estadual, federal e entidades privadas.

AÇÃO
21.631.1731.4960

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL ESPECIALIZADA

43.549.386
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

37.328.038
TESOURO DO ESTADO

37.328.038

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

6.221.348

1

TESOURO DO ESTADO

4

PRÓPRIOS

5.954.508
266.840

PRODUTO:

FAMÍLIAS ATENDIDAS (unidade): 12.229

Descrição:

Desenvolvimento de ações de assistência técnica agropecuária e extensão rural, formação e capacitação específicas para as
famílias assentadas, quilombolas e outros beneficiários da reforma agrária.

AÇÃO
21.631.1731.4963

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

PRODUÇÃO E RENDA NOS ASSENTAMENTOS, QUILOMBOS E
DEMAIS BENEFICIÁRIOS

951.698
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

951.698
TESOURO DO ESTADO

951.698

PRODUTO:

FAMÍLIAS ATENDIDAS (unidade): 6.250

Descrição:

Distribuição de materiais, bens e serviços necessários para o aumento da produção agropecuária visando a melhoria da
comercialização e da geração de renda nos projetos de assentamentos, comunidades quilombolas e outros beneficiários da reforma
agrária.

AÇÃO
21.631.1731.5909

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

RECONHECIMENTO DE TERRITÓRIOS QUILOMBOLAS

15.516
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

15.516
TESOURO DO ESTADO

15.516

PRODUTO:

QUILOMBOS RECONHECIDOS (unidade): 2

Descrição:

Identificação de comunidades de quilombos a partir de critérios de autoidentificação e dados histórico-sociais, escritos e/ou
orais, devendo constar os limites totais das áreas ocupadas levando em consideração os espaços de moradia, explosão econômica,
social, cultural e os destinados a cultos religiosos e ao lazer, garantindo-se as terras necessárias à disposição física e
sociocultural.

PROGRAMA:

2826

COMUNICAÇÃO SOCIAL

10

AÇÃO
14.131.2826.5576

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

PUBLICIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA

10
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

10
TESOURO DO ESTADO

10

PRODUTO:

MATERIAIS E SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E MARKETING (unidade):

Descrição:

Divulgação das ações, projetos e programas de interesse público que possuam caráter educativo, informativo, de mobilização ou
de orientação social, ou ainda que contenha uma orientação à população que a habilite ao usufruto de bens ou serviços públicos
oferecidos pelo Governo do Estado de São Paulo.

PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
- Executar a política do Governo do Estado de defesa dos direitos e interesses do consumidor;
- Planejar, elaborar, propor, coordenar e executar a política estadual de proteção ao consumidor;
- Propor a política agrária e fundiária do Governo do Estado;
- Promover a melhoria da qualidade dos produtos e serviços gerados no Estado de São Paulo pelos setores
público e privado;

338
002456199181758


Proposta Orçamentária 2013

Governo do Estado de São Paulo

- Participar na formação da política do Estado pertinente à defesa da cidadania;
- Colaborar com o Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, o Conselho de Participação
e Desenvolvimento da Comunidade Negra, o Conselho Estadual dos Povos Indígenas, o Conselho Estadual de
Políticas sobre Drogas - CONED e o Conselho Estadual dos Direitos da População de Lésbicas, Gays,
Bissexuais, Travestis e Transexuais;
- Gerir os recursos destinados à reparação dos danos ao meio ambiente, aos bens de valor artístico,
estético, histórico, turístico e paisagístico, ao consumidor, ao contribuinte, às pessoas com
deficiência, ao idoso, à saúde pública, à habitação e urbanismo e à cidadania, bem como a qualquer
outro interesse difuso ou coletivo no território do Estado;
- Difundir o Estatuto da Criança e do Adolescente no âmbito estadual, assegurando processos contínuos de
divulgação dos direitos da criança e do adolescente e dos mecanismos para sua proteção, bem como dos
deveres da família, da sociedade e do Estado.

339
002456199181758


Proposta Orçamentária 2013

Governo do Estado de São Paulo

#217001 - SEC. DA JUSTIÇA E DA DEFESA DA CIDADANIA#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 17000 - SEC. DA JUSTIÇA E DA DEFESA DA CIDADANIA
UNIDADE: 17001 - SEC. DA JUSTIÇA E DA DEFESA DA CIDADANIA
ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL

207.268.088

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA
1703 - PROGRAMA ESTADUAL DE DIREITOS HUMANOS
1730 - ACESSO AOS SERVIÇOS NA ÁREA DA CIDADANIA E DA JUSTIÇA
1731 - POLÍTICA AGRÁRIA E FUNDIÁRIA
2826 - COMUNICAÇÃO SOCIAL

37.612.409
169.655.659
10
10

FUNÇÃO
14 - DIREITOS DA CIDADANIA
21 - ORGANIZAÇÃO AGRÁRIA

207.268.078
10

SUBFUNÇÃO
061 - AÇÃO JUDICIÁRIA
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
131 - COMUNICAÇÃO SOCIAL
243 - ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
422 - DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS
631 - REFORMA AGRÁRIA
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

FONTE DE RECURSO
1

3

5

TESOURO DO ESTADO
FUNDO ESPECIAL DE DESPESA
VINCULADOS FEDERAIS
TOTAL

50.600.000
109.829.899
43.824
10
7.259.748
39.534.597
10
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

83.540.784

44.418.024
3.000.000
120

53.000.010
23.309.050
100

180.958.818
26.309.050
220

83.540.784

47.418.144

76.309.160

207.268.088

TOTAL

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

DOTAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

1703

PROGRAMA ESTADUAL DE DIREITOS HUMANOS
AÇÃO

14.243.1703.4008

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

GARANTIA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

7.259.748
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

2.250.698

1

TESOURO DO ESTADO

850.738

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

1.399.960

4

INVESTIMENTOS

PRODUTO:

AÇÃO

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

APOIO AOS CONSELHOS

609.795
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

609.795
TESOURO DO ESTADO

609.795

CONSELHOS APOIADOS (unidade): 8

AÇÃO
14.422.1703.4949

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

PROTEÇÃO À PESSOA

4.028.020
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

4.027.920

1

TESOURO DO ESTADO

5

VINCULADOS FEDERAIS

4

INVESTIMENTOS

5
PRODUTO:

5.009.050

PROJETOS (unidade): 100

14.422.1703.4213

PRODUTO:

5.009.050
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3

PESSOAS ATENDIDAS (unidade): 2.100

4.027.800
120
100

VINCULADOS FEDERAIS

340
002456199181758

37.612.409

100


Proposta Orçamentária 2013

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
14.422.1703.5616

GRUPO DE DESPESA

2.300.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1
PRODUTO:

TESOURO DO ESTADO

AÇÃO
DEFESA

GRUPO DE DESPESA

19.900.040
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

4

INVESTIMENTOS

14.422.1703.5996

GRUPO DE DESPESA

3.514.806
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

1

TESOURO DO ESTADO

1730

ACESSO AOS SERVIÇOS NA ÁREA DA CIDADANIA E DA JUSTIÇA
AÇÃO

14.061.1730.1430

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO
50.600.000

INVESTIMENTOS

1

50.600.000
TESOURO DO ESTADO

50.600.000

OBRAS REALIZADAS (unidade): 40

AÇÃO
14.122.1730.5078

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

APOIO ADMINISTRATIVO

109.829.899
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

83.540.784
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

83.540.784
26.289.115

TESOURO DO ESTADO

26.289.115

UNIDADES ADMINISTRADAS (unidade): 17

AÇÃO
14.128.1730.5901

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

CAPACITAÇÃO, APERFEIÇOAMENTO E DESENVOLVIMENTO
PROFISSIONAL

43.824
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

43.824
TESOURO DO ESTADO

43.824

SERVIDORES CAPACITADOS (unidade): 117

AÇÃO
14.422.1730.1218

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

IMPLANTAÇÃO DE CENTROS DE INTEGRAÇÃO DA
CIDADANIA-CIC

4

2.400.000
INVESTIMENTOS

1

2.400.000
TESOURO DO ESTADO

2.400.000

CENTROS IMPLANTADOS (unidade): 1

AÇÃO
14.422.1730.4151

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

INTEGRAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DA CIDADANIA-CIC

6.781.936
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

6.781.936
TESOURO DO ESTADO

6.781.936

ATENDIMENTOS EFETUADOS (unidade): 1.400.000

PROGRAMA:

1731

POLÍTICA AGRÁRIA E FUNDIÁRIA

10

AÇÃO
21.631.1731.1930

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

FINANCIAMENTO DE PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO DO
PONTAL DO PARANAPANEMA

4

10
INVESTIMENTOS

1

10
TESOURO DO ESTADO

PROJETOS FINANCIADOS (unidade):

341
002456199181758

3.514.806

169.655.659

CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE FÓRUNS E DE
INSTALAÇÕES DO MINISTÉRIO PÚBLICO

4

PRODUTO:

3.514.806

AÇÕES PROMOVIDAS (unidade): 65

PROGRAMA:

PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

APOIO A POLÍTICAS PÚBLICAS PARA POPULAÇÕES
VULNERÁVEIS

3

PRODUTO:

18.300.000

INTERESSES DIFUSOS REPARADOS (unidade): 5

AÇÃO

PRODUTO:

1.600.040
18.300.000

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3

PRODUTO:

1.600.040
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3

PRODUTO:

2.300.000

FONTE DE RECURSO

DE INTERESSES DIFUSOS

3

PRODUTO:

2.300.000

INDENIZAÇÕES PAGAS (unidade): 100

14.422.1703.5995

PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

PAGAMENTO DE INDENIZAÇÕES A EX-PRESOS POLÍTICOS LEI Nº 10.726/2001

10


Proposta Orçamentária 2013

PROGRAMA:

2826

Governo do Estado de São Paulo

COMUNICAÇÃO SOCIAL

10

AÇÃO
14.131.2826.5576

GRUPO DE DESPESA

10
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1
PRODUTO:

10
TESOURO DO ESTADO

MATERIAIS E SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E MARKETING (unidade):

342
002456199181758

FONTE DE RECURSO

PUBLICIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA

10


Proposta Orçamentária 2013

Governo do Estado de São Paulo

#217046 - FUND.PROTEÇÃO DEFESA DO CONSUMIDOR-PROCON#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 17000 - SEC. DA JUSTIÇA E DA DEFESA DA CIDADANIA
UNIDADE: 17046 - FUND.PROTEÇÃO DEFESA DO CONSUMIDOR-PROCON
ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL

57.570.794

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA
1711 - PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR

57.570.794

FUNÇÃO
14 - DIREITOS DA CIDADANIA

57.570.794

SUBFUNÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
125 - NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO
126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
422 - DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS

FONTE DE RECURSO
1

2

4

5

TESOURO DO ESTADO
VINCULADOS ESTADUAIS
PRÓPRIOS

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

17.651.292
2.500.374
1.625.500
190.000
35.603.628
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

17.000.000
11.312.432
5.232.659

4.262.882
6.477.030
10.395.741

518.400
2.371.600

30

20

50

33.545.091

21.135.683

2.890.020

57.570.794

VINCULADOS FEDERAIS
TOTAL

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL
21.262.882
18.307.862
18.000.000

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

DOTAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

1711

PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR

57.570.794

AÇÃO
14.122.1711.2174

GRUPO DE DESPESA

16.750
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
4

16.750
PRÓPRIOS

PRODUTO:

MUNICÍPIOS CADASTRADOS (unidade): 5

Descrição:

Implantação do programa informatizado SNDC - Sistema Nacional de Defesa do Consumidor no Estado de São Paulo.

AÇÃO
14.122.1711.4964

GRUPO DE DESPESA

17.634.542
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

4.504.789

1

TESOURO DO ESTADO

4

PRÓPRIOS
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

16.750

FONTE DE RECURSO

ADMINISTRAÇÃO DA FUNDAÇÃO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO
CONSUMIDOR - PROCON

1

4.315.706
189.083
12.537.933

1

TESOURO DO ESTADO

3.334.712

2

VINCULADOS ESTADUAIS

3.655.000

4

PRÓPRIOS

5.548.191

5

VINCULADOS FEDERAIS

4

INVESTIMENTOS

30
591.820

4

PRÓPRIOS

5

VINCULADOS FEDERAIS

591.800
20

PRODUTO:

UNIDADES ADMINISTRADAS (unidade): 12

Descrição:

Administração, coordenação, desenvolvimento e execução de ações de suporte técnico, financeiro, de infraestrutura e de recursos
humanos às atividades da Fundação.

AÇÃO
14.125.1711.5488

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

FISCALIZAÇÃO DO MERCADO DE CONSUMO

715.100
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

715.100

1

TESOURO DO ESTADO

10.000

2

VINCULADOS ESTADUAIS

111.100

PRÓPRIOS

594.000

4
PRODUTO:

ATOS FISCALIZATÓRIOS (unidade): 22.065

Descrição:

Fiscalização do cumprimento da legislação de defesa do consumidor no Estado de São Paulo e aplicação das respectivas sanções.

343
002456199181758

FONTE DE RECURSO

IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA NACIONAL DE PROTEÇÃO E
DEFESA DO CONSUMIDOR NO ESTADO


Proposta Orçamentária 2013

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
14.125.1711.5489

GRUPO DE DESPESA

1.785.274
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

1.785.274

1

TESOURO DO ESTADO

2

VINCULADOS ESTADUAIS

4

PRÓPRIOS

1.290.000

PRODUTO:

PESQUISAS REALIZADAS (unidade): 340

Descrição:

Levantamento e monitoramento de preços, juros, taxas, tarifas de produtos e/ou serviços
mercado de consumo.

e estudos sobre comportamento no

AÇÃO
14.126.1711.2433

GRUPO DE DESPESA

300.717

1.625.500
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

2

525.700
VINCULADOS ESTADUAIS

4

194.557

FONTE DE RECURSO

AMPLIAÇÃO DE RECURSOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
E COMUNICAÇÃO

3

INVESTIMENTOS

4

525.700
1.099.800

PRÓPRIOS

1.099.800

PRODUTO:

RECURSOS DE TIC IMPLANTADOS (unidade): 1.168

Descrição:

Ampliação e modernização de recursos de Tecnologia da Informação e Comunicação - TIC (equipamentos, software e redes) e
desenvolvimento de sistemas aplicativos necessários à modernização das unidades da Fundação PROCON.

AÇÃO
14.128.1711.5876

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

CAPACITAÇÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA DE RECURSOS
HUMANOS

190.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

190.000

1

TESOURO DO ESTADO

2

VINCULADOS ESTADUAIS

64.600

4

PRÓPRIOS

115.400

10.000

PRODUTO:

FUNCIONÁRIOS CAPACITADOS (unidade): 200

Descrição:

Capacitação e treinamento de funcionários em métodos de trabalho, tecnologia e aplicação de legislação sobre proteção e defesa
do consumidor.

AÇÃO
14.422.1711.2175

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

REGIONALIZAÇÃO DA DEFESA DO CONSUMIDOR

1.582.813
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
2

1.064.413
VINCULADOS ESTADUAIS

4

INVESTIMENTOS

2

1.064.413
518.400

VINCULADOS ESTADUAIS

518.400

PRODUTO:

MUNICÍPIOS ATENDIDOS (unidade): 294

Descrição:

Realização de forma descentralizada dos serviços de: educação para o consumo (consumidores e fornecedores); aplicação de
pesquisas qualitativas e quantitativas; capacitação técnica dos agentes municipais conveniados; articulação e coordenação de
operações de fiscalização e acompanhamento dos convênios assinados para a defesa do consumidor, considerando as características
regionais.

AÇÃO
14.422.1711.4161

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

MUNICIPALIZAÇÃO DA DEFESA DO CONSUMIDOR

1.380.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

700.000

2

VINCULADOS ESTADUAIS

380.000

4

PRÓPRIOS

320.000

4

INVESTIMENTOS

4

680.000
PRÓPRIOS

680.000

PRODUTO:

CONVÊNIOS FIRMADOS (unidade): 19

Descrição:

Celebração de convênios com
municípios para instalação de unidades de atendimento ao consumidor e para a efetivação da
política do sistema de defesa e proteção do consumidor.

AÇÃO
14.422.1711.5486

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ATENDIMENTO E ORIENTAÇÃO AOS CONSUMIDORES

29.715.503
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1

29.040.302

1

TESOURO DO ESTADO

12.684.294

2

VINCULADOS ESTADUAIS

11.312.432

4

PRÓPRIOS

5.043.576

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

675.201

1

TESOURO DO ESTADO

2

VINCULADOS ESTADUAIS

673.201
2.000

PRODUTO:

CONSUMIDORES ATENDIDOS (unidade): 807.000

Descrição:

Acolhimento de consultas, denúncias e reclamações apresentadas pelos consumidores e intermediação da Fundação PROCON, fazendo
cumprir as normas consumeristas.

344
002456199181758

FONTE DE RECURSO

PESQUISAS DE PRODUTOS E SERVIÇOS NO MERCADO DE
CONSUMO


Proposta Orçamentária 2013

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
14.422.1711.6045

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

EDUCAÇÃO PARA O CONSUMO

2.925.312
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

2.925.312

1

TESOURO DO ESTADO

40.412

2

VINCULADOS ESTADUAIS

373.500

4

PRÓPRIOS

2.511.400

PRODUTO:

AÇÕES EDUCATIVAS REALIZADAS (unidade): 220

Descrição:

Desenvolvimento de ações para sensibilizar, orientar e informar os consumidores e fornecedores sobre seus direitos e deveres.

PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
- Planejar, coordenar e executar a política estadual de proteção e defesa do consumidor, atendidas as
diretrizes da Política Nacional das Relações de Consumo;
- Receber, analisar, encaminhar e acompanhar o andamento das
sugestões de consumidores ou de entidades que os representem;
-

-

reclamações,

consultas,

denúncias

e

Prestar aos consumidores orientação sobre seus direitos; divulgar os direitos do consumidor pelos
diferentes meios de comunicação e por publicações próprias e manter o cadastro de reclamações
atualizado e aberto à consulta da população; desenvolver programas educativos, estudos e pesquisas na
área de defesa do consumidor; prestar serviços de orientação aos fornecedores de produtos e aos
prestadores de serviços, quanto ao cumprimento das normas de proteção e defesa do consumidor;

Promover as medidas judiciais cabíveis, na defesa e proteção dos interesses coletivos, difusos e
individuais homogêneos dos consumidores; representar aos poderes competentes e, em especial, ao
Ministério Público, sempre que as infrações a interesses individuais ou coletivos dos consumidores
assim o justificarem; solicitar, quando necessário à proteção do consumidor, o concurso de órgãos ou
entidades da Administração direta ou indireta;

- Incentivar a criação e o desenvolvimento de entidades civis de defesa do consumidor, comprovadamente
sem fins lucrativos; incentivar a criação e o desenvolvimento de entidades municipais públicas de
defesa do consumidor;
- Fiscalizar a execução das leis de defesa do consumidor e aplicar as respectivas sanções;
- Analisar produtos e inspecionar a execução
contratados, divulgando os resultados.

de

345
002456199181758

serviços,

diretamente

ou

por

meio

de

terceiros


Proposta Orçamentária 2013

Governo do Estado de São Paulo

#217047 - FUND. INSTITUTO DE TERRAS JOSÉ G.SILVA- ITESP#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 17000 - SEC. DA JUSTIÇA E DA DEFESA DA CIDADANIA
UNIDADE: 17047 - FUND. INSTITUTO DE TERRAS JOSÉ G.SILVAITESP
ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL

66.874.411

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA
1731 - POLÍTICA AGRÁRIA E FUNDIÁRIA

66.874.411

FUNÇÃO
21 - ORGANIZAÇÃO AGRÁRIA

66.874.411

SUBFUNÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
631 - REFORMA AGRÁRIA

FONTE DE RECURSO
1

4

5

7

TESOURO DO ESTADO
PRÓPRIOS
VINCULADOS FEDERAIS
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
TOTAL

20.177.639
250.793
46.445.979

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

37.328.038

27.684.133
720.120
1.142.110

37.328.038

29.546.363

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

10

65.012.171
720.120
1.142.110
10

10

66.874.411

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

DOTAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

1731

POLÍTICA AGRÁRIA E FUNDIÁRIA

66.874.411

AÇÃO
21.122.1731.4939

GRUPO DE DESPESA

20.177.639
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

20.177.639

1

TESOURO DO ESTADO

4

PRÓPRIOS

19.804.359
373.280

PRODUTO:

UNIDADES ADMINISTRADAS (unidade): 1

Descrição:

Promoção da administração dos recursos humanos, bens móveis e imóveis da Fundação Instituto de Terras do Estado de São
Paulo-ITESP.

AÇÃO
21.128.1731.5910

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE BENEFICIÁRIOS E TÉCNICOS
DA FUNDAÇÃO ITESP

250.793
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

250.793
TESOURO DO ESTADO

250.793

PRODUTO:

PESSOAS CAPACITADAS (unidade): 3.500

Descrição:

Ação educativa de acordo com a demanda levantada, definição de conteúdos programáticos e metodológicos, organização e execução
das atividades de formação e capacitação. Treinamento prévio dos funcionários da Fundação Instituto de Terras do Estado de São
Paulo-ITESP.

AÇÃO
21.631.1731.1044

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

INFRAESTRUTURA AGRÁRIA

4

10
INVESTIMENTOS

7

10
OPERAÇÕES DE CRÉDITO

10

PRODUTO:

FAMÍLIAS ATENDIDAS (unidade): 0

Descrição:

Realização de obras, serviços e manutenção, visando propiciar as condições necessárias à habitação, exploração econômica e
convívio social para as famílias assentadas, quilombolas e outros beneficiários da reforma agrária.

AÇÃO
21.631.1731.4959

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - PROGRAMA MINHA TERRA

1.929.369
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

1.929.369

1

TESOURO DO ESTADO

4

PRÓPRIOS

5

VINCULADOS FEDERAIS

707.259
80.000
1.142.110

PRODUTO:

UNIDADES CADASTRADAS (unidade): 3.000

Descrição:

Realização de cadastros técnicos em áreas rurais e urbanas sujeitas à regularização, inclusive comunidades remanescentes de
quilombos; celebração de convênios e contratos com órgãos da administração municipal, estadual, federal e entidades privadas.

346
002456199181758

FONTE DE RECURSO

ADMINISTRAÇÃO E MANUTENÇÃO DA FUND. INSTITUTO DE
TERRAS DO EST.S.PAULO.-ITESP


Proposta Orçamentária 2013

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
21.631.1731.4960

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL ESPECIALIZADA

43.549.386
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

37.328.038
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

37.328.038
6.221.348

1

TESOURO DO ESTADO

4

PRÓPRIOS

5.954.508
266.840

PRODUTO:

FAMÍLIAS ATENDIDAS (unidade): 12.229

Descrição:

Desenvolvimento de ações de assistência técnica agropecuária e extensão rural, formação e capacitação específicas para as
famílias assentadas, quilombolas e outros beneficiários da reforma agrária.

AÇÃO
21.631.1731.4963

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

PRODUÇÃO E RENDA NOS ASSENTAMENTOS, QUILOMBOS E
DEMAIS BENEFICIÁRIOS

951.698
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

951.698
TESOURO DO ESTADO

951.698

PRODUTO:

FAMÍLIAS ATENDIDAS (unidade): 6.250

Descrição:

Distribuição de materiais, bens e serviços necessários para o aumento da produção agropecuária visando a melhoria da
comercialização e da geração de renda nos projetos de assentamentos, comunidades quilombolas e outros beneficiários da reforma
agrária.

AÇÃO
21.631.1731.5909

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

RECONHECIMENTO DE TERRITÓRIOS QUILOMBOLAS

15.516
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

15.516
TESOURO DO ESTADO

15.516

PRODUTO:

QUILOMBOS RECONHECIDOS (unidade): 2

Descrição:

Identificação de comunidades de quilombos a partir de critérios de autoidentificação e dados histórico-sociais, escritos e/ou
orais, devendo constar os limites totais das áreas ocupadas levando em consideração os espaços de moradia, explosão econômica,
social, cultural e os destinados a cultos religiosos e ao lazer, garantindo-se as terras necessárias à disposição física e
sociocultural.

PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
- Planejar e executar as políticas agrária e fundiária no âmbito do Estado; participar, mediante
parceria, da execução das políticas agrária e fundiária, em colaboração com a União, outros Estados e
municípios;
- Promover a regularização fundiária em terras devolutas, ou presumivelmente devolutas, nos termos da
legislação vigente;
- Implantar e desenvolver assentamentos de trabalhadores rurais, nos termos da Lei nº 4.957, de 30 de
dezembro de 1985, e legislação complementar;
- Prestar assistência técnica às famílias assentadas e aos remanescentes das comunidades de quilombos,
assim identificados; capacitar os beneficiários da regularização fundiária, das comunidades
remanescentes de quilombos e dos projetos de assentamento, na área agrícola, e de técnicos nas áreas
agrária e fundiária;
- Identificar e propor soluções para os conflitos fundiários;
- Promover a identificação e a demarcação das terras ocupadas por remanescentes das comunidades de
quilombos, para fins de regularização fundiária, bem como seu desenvolvimento socioeconômico.

347
002456199181758


Proposta Orçamentária 2013

Governo do Estado de São Paulo

#217048 - FUND.AT.SOCIOEDUC. ADOLESCENTE-FUNDAÇÃO CASA#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 17000 - SEC. DA JUSTIÇA E DA DEFESA DA CIDADANIA
UNIDADE: 17048 - FUND.AT.SOCIOEDUC. ADOLESCENTE-FUNDAÇÃO
CASA
ESFERA: ORÇAMENTO SEGURIDADE SOCIAL

1.105.174.507

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA
1728 - MODERNIZAÇÃO DA FUND.CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - CASA
1729 - ATENÇÃO INTEGRAL AO ADOLESC. E INTEGRAÇÃO DAS MSE DE INTERNAÇÃO E SEMILIBERDADE

155.984.024
949.190.483

FUNÇÃO
10 - SAÚDE
12 - EDUCAÇÃO
14 - DIREITOS DA CIDADANIA

135.631.551
108.616.917
860.926.039

SUBFUNÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
243 - ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
301 - ATENÇÃO BÁSICA

FONTE DE RECURSO
1

4

5

TESOURO DO ESTADO
PRÓPRIOS
VINCULADOS FEDERAIS
TOTAL

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

108.041.424
861.501.532
135.631.551
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

650.677.195

430.548.662
542.600
6.050

23.400.000

1.104.625.857
542.600
6.050

650.677.195

431.097.312

23.400.000

1.105.174.507

TOTAL

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

DOTAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

1728

MODERNIZAÇÃO DA FUND.CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO
ADOLESCENTE - CASA
AÇÃO

14.122.1728.5904

GRUPO DE DESPESA

108.041.424
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1

55.258.429
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

TESOURO DO ESTADO
UNIDADES ATENDIDAS (unidade): 160

Descrição:

Gestão das atividades administrativas da Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente-CASA.

GRUPO DE DESPESA

47.942.600
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

24.542.600

1

TESOURO DO ESTADO

4

PRÓPRIOS

4

52.782.995

FONTE DE RECURSO

ADEQUAÇÃO DA INFRAESTRUTURA AO SISTEMA NACIONAL DE
ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO

3

55.258.429
52.782.995

PRODUTO:

AÇÃO

INVESTIMENTOS

1

24.000.000
542.600
23.400.000

TESOURO DO ESTADO

23.400.000

PRODUTO:

OBRAS REALIZADAS (unidade): 15

Descrição:

Construção, reforma, readequação e modernização de unidades em vários municípios do Estado em atenção ao Sistema Nacional de
Atendimento Socioeducativo-SINASE.

PROGRAMA:

1729

ATENÇÃO INTEGRAL AO ADOLESC. E INTEGRAÇÃO DAS MSE DE INTERNAÇÃO E
SEMILIBERDADE

348
002456199181758

FONTE DE RECURSO

GESTÃO DA FUNDAÇÃO CENTRO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE-CASA

1

14.243.1728.2208

155.984.024

949.190.483


Proposta Orçamentária 2013

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
10.301.1729.5906

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DO ADOLESCENTE EM
CUMPRIMENTO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA

135.631.551
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

116.569.227
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

19.062.324
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

ATENDIMENTOS REALIZADOS (unidade): 3.238.944

Descrição:

Atenção integral ao adolescente mediante ações de promoção, práticas educativas e assistência à saúde.

AÇÃO
12.243.1729.5905

GRUPO DE DESPESA

108.616.917
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1

80.968.162
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

19.062.324

FONTE DE RECURSO

ATENÇÃO INTEGRAL À EDUCAÇÃO ADOLESCENTE EM
CUMPRIMENTO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA

1

116.569.227

80.968.162
27.648.755

1

TESOURO DO ESTADO

5

VINCULADOS FEDERAIS

27.642.705
6.050

PRODUTO:

ATENDIMENTOS REALIZADOS (unidade): 769.512

Descrição:

Atenção integral à educação do adolescente em cumprimento de medida socioeducativa por intermédio de recursos de apoio,
distribuição de materiais didáticos/equipamentos específicos e de celebração de convênios especializados.

AÇÃO
14.243.1729.5907

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

EXECUÇÃO DO CUMPRIMENTO MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS
DE INTERNAÇÃO E SEMILIBERDADE

704.942.015
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

397.881.377
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

397.881.377
307.060.638

TESOURO DO ESTADO

307.060.638

PRODUTO:

ADOLESCENTES ATENDIDOS (unidade): 9.224

Descrição:

Execução das medidas socioeducativas de forma regionalizada, descentralizada e articulada com as esferas municipais, seguindo
as determinações do ECA-Estatuto
da Criança e Adolescente, do SINASE-Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo e
SUAS-Sistema Único de Assistência Social.

PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
- Aplicar em todo o Estado as diretrizes e as normas dispostas no Estatuto da Criança e do Adolescente,
promovendo estudos e planejando soluções direcionadas ao atendimento de adolescentes, autores de ato
infracional;
- Executar, direta ou indiretamente, as medidas socioeducativas, garantindo os direitos previstos em lei
e contribuindo para o retorno do adolescente ao convívio social.

349
002456199181758


Proposta Orçamentária 2013

Governo do Estado de São Paulo

#217055 - INST.MEDICINA SOCIAL E CRIMINOLOGIA-IMESC#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 17000 - SEC. DA JUSTIÇA E DA DEFESA DA CIDADANIA
UNIDADE: 17055 - INST.MEDICINA SOCIAL E CRIMINOLOGIA-IMESC
ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL

23.421.239

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA
1714 - PERÍCIA JUDICIAL

23.421.239

FUNÇÃO
14 - DIREITOS DA CIDADANIA

23.421.239

SUBFUNÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
422 - DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS

FONTE DE RECURSO
1

4

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

6.672.737
542.500
150.000
16.056.002
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

TESOURO DO ESTADO
PRÓPRIOS

6.302.208
618.250

4.167.591
11.660.690

300.000
372.500

10.769.799
12.651.440

TOTAL

6.920.458

15.828.281

672.500

23.421.239

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

DOTAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

1714

PERÍCIA JUDICIAL

23.421.239

AÇÃO
14.122.1714.5902

GRUPO DE DESPESA

6.672.737
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

5.016.177
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

5.016.177
1.356.560

1

TESOURO DO ESTADO

611.906

4

PRÓPRIOS

744.654

4

INVESTIMENTOS

1

300.000
TESOURO DO ESTADO

300.000

PRODUTO:

UNIDADE ADMINISTRADA (unidade): 1

Descrição:

Suporte administrativo às ações de manutenção e conservação de bens móveis e imóveis e demais implementos, garantindo o
desempenho das atividades setoriais.

AÇÃO
14.126.1714.2427

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE RECURSOS DE TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

542.500
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
4

270.000
PRÓPRIOS

4

INVESTIMENTOS

4

270.000
272.500

PRÓPRIOS

272.500

PRODUTO:

RECURSOS DE TIC EM FUNCIONAMENTO (unidade): 25

Descrição:

Implementação e adequação da tecnologia de informação e comunicação às necessidades do Órgão como ferramenta de aperfeiçoamento
gerencial e instrumento facilitador no trabalho e no relacionamento com: Poder Judiciário, comunidade acadêmico-científica,
instituições e profissionais com atuação em áreas relacionadas às do IMESC, bem como a população em geral.

AÇÃO
14.128.1714.6114

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

EDUCAÇÃO CONTINUADA

150.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
4

150.000
PRÓPRIOS

150.000

PRODUTO:

AÇÕES REALIZADAS (unidade): 6

Descrição:

Realização de ações voltadas para a difusão de conhecimento técnico-científico relacionado à área de atuação do IMESC e para a
capacitação teórica, prática e técnico-administrativa de funcionários.

350
002456199181758

FONTE DE RECURSO

ADMINISTRAÇÃO DO INST. DE MEDICINA SOCIAL E DE
CRIMINOLOGIA DE SÃO PAULO-IMESC


Proposta Orçamentária 2013

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
14.422.1714.2428

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

DESCENTRALIZAÇÃO DE PERÍCIAS NA ÁREA DE MEDICINA
LEGAL (ML)

2.409.249
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
4

2.409.249
PRÓPRIOS

2.409.249

PRODUTO:

REGIONAIS IMPLANTADAS (unidade): 3

Descrição:

Descentralização de perícias na área de medicina legal (clínicas e psiquátricas em ações cíveis e criminais) em conformidade
com o disposto no Decreto nº 42.110, de 19/08/1997.

AÇÃO
14.422.1714.4135

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

PERÍCIAS DE INVESTIGAÇÃO DE VÍNCULO GENÉTICO (DNA)

4.897.682
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
4

618.250
PRÓPRIOS

618.250

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

4.179.432

1

TESOURO DO ESTADO

1.187.700

4

PRÓPRIOS

2.991.732

4

INVESTIMENTOS

4

100.000
PRÓPRIOS

100.000

PRODUTO:

LAUDOS EXPEDIDOS (unidade): 14.000

Descrição:

Realização de perícias de investigação de vínculo genético (DNA) solicitadas pelo Poder Judiciário e em conformidade com o
disposto nos Decretos nºs 42.110, de 19/08/1997, que aprova o novo regulamento do IMESC e 44.336, de 15/10/1999, que assegura a
gratuidade para a realização de exames de DNA por determinação judicial, bem como de mutirões de coleta de sangue em regionais
descentralizadas.

AÇÃO
14.422.1714.4159

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

INFODROGAS

20.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
4

20.000
PRÓPRIOS

20.000

PRODUTO:

ACESSOS VIA INTERNET (unidade): 600.000

Descrição:

Manutenção do Serviço de Informação sobre Drogas (Decreto nº 34.074, de 29/10/1991), disponibilizando à
interesse, informações sobre temas associados e dados relacionados à área de atuação do IMESC.

AÇÃO
14.422.1714.5641

GRUPO DE DESPESA

população e setores de

FONTE DE RECURSO

PERÍCIAS NA ÁREA DE MEDICINA LEGAL

8.729.071
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

1.286.031
TESOURO DO ESTADO

1.286.031

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

7.443.040

1

TESOURO DO ESTADO

2.367.985

4

PRÓPRIOS

5.075.055

PRODUTO:

LAUDOS EXPEDIDOS (unidade): 18.000

Descrição:

Realização de perícias na área de medicina legal (clínicas e psiquiátricas em ações cíveis e criminais), incluindo avaliações
especializadas necessárias à execução dos laudos, em conformidade com o disposto no Decreto nº 42.110, de 19/08/1997.

PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
- Promover a formação e o treinamento do pessoal especializado, mediante a realização de cursos e
congressos nos ramos da Medicina Legal, da Medicina Social, da Medicina do Trabalho, da Criminologia,
da Criminalística, da Identificação, da História da Medicina e da Ética Profissional;
- Executar pesquisas nos ramos citados no inciso anterior;
- Prestar colaboração à Universidade de São Paulo-USP, em caráter de reciprocidade, nas atividades
docentes e de pesquisa, referentes a matéria técnico-científica compreendida no âmbito de suas
atribuições, na forma que for estabelecida em convênio;
- Realizar perícias, exames
autoridades competentes;
- Difundir o resultado
atribuições;

de

de

suas

personalidade

atividades

e

e

de

de

capacidade

outras

matérias

profissional,

requisitados

relacionadas

com

a

sua

pelas

área

de

- Participar da prática de uma política criminal de prevenção do delito e tratamento dos delinquentes,
segundo os modernos princípios penais e penitenciários;
- Prestar apoio técnico-científico ao Conselho Estadual Sobre Drogas.

351
002456199181758


Proposta Orçamentária 2013

Governo do Estado de São Paulo

#217056 - INSTITUTO PESOS E MEDIDAS EST.SP- IPEM/SP#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 17000 - SEC. DA JUSTIÇA E DA DEFESA DA CIDADANIA
UNIDADE: 17056 - INSTITUTO PESOS E MEDIDAS EST.SP- IPEM/SP
ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL

129.385.160

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA
1724 - METROLOGIA E QUALIDADE DE PRODUTOS E SERVIÇOS

129.385.160

FUNÇÃO
14 - DIREITOS DA CIDADANIA

129.385.160

SUBFUNÇÃO
125 - NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO

FONTE DE RECURSO
PRÓPRIOS
VINCULADOS FEDERAIS

4

5

TOTAL

129.385.160
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

980.200
71.059.235

693.840
49.363.305

350.000
6.938.580

2.024.040
127.361.120

72.039.435

50.057.145

7.288.580

129.385.160

TOTAL

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

DOTAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

1724

METROLOGIA E QUALIDADE DE PRODUTOS E SERVIÇOS
AÇÃO

14.125.1724.5669

GRUPO DE DESPESA

129.385.160
FONTE DE RECURSO

FISCALIZAÇÃO E CONTROLE METROLÓGICO

127.381.360
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
5

71.059.235
VINCULADOS FEDERAIS

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

49.383.545

4

PRÓPRIOS

5

VINCULADOS FEDERAIS

4

INVESTIMENTOS

5

71.059.235

20.240
49.363.305
6.938.580

VINCULADOS FEDERAIS

6.938.580

PRODUTO:

ESTABELECIMENTOS FISCALIZADOS (unidade): 168.000

Descrição:

Fiscalização e controle metrológico de instrumentos de medição e medidas materializadas de produtos pré-medidos; inspeção,
fiscalização e avaliação da conformidade de produtos e serviços mediante convênio com o INMETRO.

AÇÃO
14.125.1724.5670

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

PROTEÇÃO DA SOCIEDADE PELA FISCALIZAÇÃO E
CERTIFICAÇÃO DE PRODUTOS E SERVIÇOS

2.003.800
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
4

980.200
PRÓPRIOS

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
4

673.600
PRÓPRIOS

4

INVESTIMENTOS

4

980.200

673.600
350.000

PRÓPRIOS

PRODUTO:

PRODUTOS VERIFICADOS (unidade): 1.530

Descrição:

Inspeção de veículos transportadores de gás liquefeito de petróleo e certificação de produtos.

350.000

PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
- Exercer as atividades relacionadas com a metrologia, bem como com a normalização, a qualidade e a
certificação de produtos e serviços;
- Manter cursos de preparação, treinamento e reciclagem para formação e aperfeiçoamento técnico do seu
quadro de pessoal;
realizar, diretamente ou através de terceiros, seminários, congressos,
treinamentos e cursos, na área de sua atuação;
- Fiscalizar produtos e serviços, na área de sua atuação, tendo em vista a constatação de defeitos e
irregularidades que prejudiquem o consumidor, nos termos da Lei Federal nº 8.078, de 11 de setembro de
1990;

352
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Proposta Orçamentária 2013

Governo do Estado de São Paulo

- Apurar as faltas cometidas no campo de sua atuação, lavrar os respectivos autos de infração e de
aplicação de penalidades decidindo os procedimentos administrativos correspondentes;
- Agir em interface com a Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor-PROCON e demais órgãos ou
entidades ligados à defesa do consumidor.

353
002456199181758


Proposta Orçamentária 2013

Governo do Estado de São Paulo

#118000 - SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA#1

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 18000 - SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA

15.602.407.591

RESUMO DO ÓRGÃO
PROGRAMA
0100 - SUPORTE ADMINISTRATIVO
1801 - INVESTIGAÇÃO POLICIAL
1811 - CORPO DE BOMBEIROS: INCÊNDIO, SALVAMENTO E RESGATE
1814 - MODERNIZAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DA POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA
1817 - ASSISTÊNCIA À POLÍCIA MILITAR DO ESTADO - CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR
1818 - MODERNIZAÇÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA
1819 - SÃO PAULO VIVENDO EM PAZ
2826 - COMUNICAÇÃO SOCIAL

845.326.479
3.000.725.785
53.855.723
464.444.256
208.325.068
618.341.090
10.411.389.180
10

FUNÇÃO
06 - SEGURANÇA PÚBLICA
09 - PREVIDÊNCIA SOCIAL
10 - SAÚDE
14 - DIREITOS DA CIDADANIA

15.374.461.316
8.514.844
218.431.431
1.000.000

SUBFUNÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
131 - COMUNICAÇÃO SOCIAL
181 - POLICIAMENTO
182 - DEFESA CIVIL
183 - INFORMAÇÃO E INTELIGÊNCIA
302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
306 - ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
422 - DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS
665 - NORMALIZAÇÃO E QUALIDADE

1.460.344.679
66.220.941
1.100.010
13.334.660.496
40.033.530
326.524.360
218.431.431
32.010.000
1.000.000
122.082.144

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
18001 - ADM. SUPERIOR DA SECRETARIA E DA SEDE
18002 - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE SÃO PAULO
18004 - POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO
18005 - CORPO DE BOMBEIROS
18007 - SUPERINT.DA POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA
18058 - CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

FONTE DE RECURSO
1

2

3

4

5

TESOURO DO ESTADO
VINCULADOS ESTADUAIS
FUNDO ESPECIAL DE DESPESA
PRÓPRIOS
VINCULADOS FEDERAIS

13.478.803.047

TOTAL

13.481.503.047

897.135.569
3.183.315.424
10.795.331.421
53.855.823
464.444.286
208.325.068
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

2.700.000

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

1.403.048.414
32.000.000
23.344.640
203.713.220
4.110.000

383.000.000
42.450.100
28.727.650
20
510.500

15.264.851.461
74.450.100
52.072.290
206.413.240
4.620.500

1.666.216.274

454.688.270

15.602.407.591

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

DOTAÇÃO DO ÓRGÃO
PROGRAMA:

0100

SUPORTE ADMINISTRATIVO

845.326.479

AÇÃO
06.122.0100.4985

GRUPO DE DESPESA

844.326.479
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

599.354.287
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

599.354.287
244.972.192

TESOURO DO ESTADO

244.972.192

PRODUTO:

UNIDADES ATENDIDAS (unidade): 1

Descrição:

Provimento de condições para a concretização dos projetos de modernização da polícia e dos meios que valorizem o policial.
Superintendência das ações administrativas do Gabinete do Secretário e de ações específicas e pontuais como a Virada Cultural.

AÇÃO
14.422.0100.4987

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

PROTEÇÃO A VÍTIMAS E TESTEMUNHAS

1.000.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

1.000.000
TESOURO DO ESTADO

1.000.000

PRODUTO:

PESSOAS ATENDIDAS (unidade): 172

Descrição:

Proteção a pessoas que tendo presenciado crimes ou deles tenham sobrevivido possam auxiliar a polícia a desvendá-los, incluindo
seus familiares que venham sofrer ameaças.

354
002456199181758

FONTE DE RECURSO

GESTÃO DA POLÍTICA DE SEGURANÇA PÚBLICA


Proposta Orçamentária 2013

PROGRAMA:

1801

Governo do Estado de São Paulo

INVESTIGAÇÃO POLICIAL

3.000.725.785

AÇÃO
06.122.1801.4180

GRUPO DE DESPESA

163.278.090
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

63.645.090
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

63.645.090
99.633.000

TESOURO DO ESTADO

99.633.000

PRODUTO:

UNIDADES ATENDIDAS (unidade): 92

Descrição:

Desenvolvimento de atividades administrativas referentes a pessoal, finanças e material, bem como manutenção de imóveis e
instalações.

AÇÃO
06.128.1801.5427

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

SELEÇÃO, FORMAÇÃO, CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO
DOS POLICIAIS CIVIS

55.530.848
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

51.742.838
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

51.742.838
3.788.010

1

TESOURO DO ESTADO

5

VINCULADOS FEDERAIS

3.788.000
10

PRODUTO:

CURSOS REALIZADOS (unidade): 280

Descrição:

Realização de concursos pela Academia de Polícia para as diversas carreiras policiais, bem como de cursos de formação e
aperfeiçoamento dos policiais integrantes da Polícia Civil.

AÇÃO
06.181.1801.1133

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

INSTALAÇÕES DA POLÍCIA CIVIL

32.000.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

17.000.000
TESOURO DO ESTADO

4

INVESTIMENTOS

1

17.000.000
15.000.000

TESOURO DO ESTADO

15.000.000

PRODUTO:

OBRAS REALIZADAS (unidade): 12

Descrição:

Edificação, instalação, adequação e ampliação de imóveis necessários à implantação e ao desenvolvimento dos serviços policiais.

AÇÃO
06.181.1801.4195

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ACESSO À CIDADANIA

98.116.378
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

79.494.678
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

79.494.678
18.621.700

TESOURO DO ESTADO

18.621.700

PRODUTO:

DOCUMENTOS EMITIDOS (unidade): 5.100.000

Descrição:

Emissão de cédulas de identidade e atestados de antecedentes criminais inerentes ao direito de cidadania, bem como prestação de
auxílio à atividade fim da Polícia Civil nos procedimentos e inquéritos policiais e na identificação de impressões digitais
para perícias indispensáveis à produção probatória. Expansão da Delegacia Eletrônica.

AÇÃO
06.181.1801.4989

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

POLÍCIA JUDICIÁRIA

2.614.209.059
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

2.430.329.459
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

2.430.329.459
183.879.600

TESOURO DO ESTADO

183.879.600

PRODUTO:

PROCEDIMENTOS DE POLÍCIA JUDICIÁRIA (unidade): 550.000

Descrição:

Execução das ações de polícia judiciária na apuração das infrações penais e sua autoria, mediante investigação e elaboração de
procedimentos e inquéritos policiais visando elucidar e combater a criminalidade comum e a macrocriminalidade, como o crime
organizado, o narcotráfico, os homicídios, dentre outros, bem como promoção da solução ou composição de conflitos, mantendo
bancos de dados identificadores para expedição de documentos necessários à produção de provas.

AÇÃO
06.181.1801.6122

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

TRANSPARÊNCIA POLICIAL

5.581.410
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

5.581.410
TESOURO DO ESTADO

5.581.410

PRODUTO:

PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS (unidade): 9.000

Descrição:

Ação correcional do Estado. O fortalecimento da Corregedoria da Polícia Civil propicia um melhor desempenho de suas atividades.
A Corregedoria da Polícia Civil, por força do Decreto nº 54.710 de 25 de agosto de 2009, passou a estar subordinada diretamente
ao Gabinete do Secretário no intuito de fortalecer suas atividades e garantir maior transparência aos processos de apuração de
infrações penais e administrativas.

355
002456199181758

FONTE DE RECURSO

ADMINISTRAÇÃO GERAL DA POLÍCIA CIVIL


Proposta Orçamentária 2013

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
06.306.1801.4988

GRUPO DE DESPESA

32.010.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

32.010.000
TESOURO DO ESTADO

32.010.000

PRODUTO:

PRESOS ASSISTIDOS (unidade): 7.000

Descrição:

Assistência alimentar e fornecimento de medicamentos aos presos, em custódia provisória na Polícia Civil, a serem transferidos
para o sistema prisional da Secretaria da Administração Penitenciária.

PROGRAMA:

1811

CORPO DE BOMBEIROS: INCÊNDIO, SALVAMENTO E RESGATE
AÇÃO

06.122.1811.4168

GRUPO DE DESPESA

53.855.723
FONTE DE RECURSO

ADMINISTRAÇÃO GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS

5.212.740
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

5.212.740
TESOURO DO ESTADO

5.212.740

PRODUTO:

UNIDADES ADMINISTRADAS (unidade): 31

Descrição:

Suporte ao desenvolvimento das atividades administrativas do Corpo de Bombeiros, incluindo a manutenção do espaço físico.

AÇÃO
06.128.1811.5705

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE BOMBEIROS

8.609.453
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

8.609.453
TESOURO DO ESTADO

8.609.453

PRODUTO:

BOMBEIROS CAPACITADOS (unidade): 7.500

Descrição:

Suporte ao desenvolvimento das atividades de formação, capacitação e especialização dos recursos humanos do Corpo de Bombeiros.

AÇÃO
06.182.1811.4998

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIOS, BUSCA E
SALVAMENTO

21.455.223
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

21.455.223
TESOURO DO ESTADO

21.455.223

PRODUTO:

INTERVENÇÕES OPERACIONAIS

Descrição:

Atividades preventivas e intervenções operacionais de emergência efetuadas pelo Corpo de Bombeiros em ocorrências de incêndios
urbanos e rurais, salvamento terrestre, aquático e em altura e emergências envolvendo produtos perigosos.

(unidade): 115.000

AÇÃO
06.182.1811.4999

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

SALVAMENTO MARÍTIMO

10.961.281
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

5.331.651
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

5.331.651
5.629.630

TESOURO DO ESTADO

5.629.630

PRODUTO:

INTERVENÇÕES OPERACIONAIS (unidade): 50.000

Descrição:

Atividades de prevenção de afogamentos, salvamento de banhistas e apoio às embarcações em condições de risco em todo o litoral
paulista por meio do emprego de guarda-vidas, viaturas e embarcações.

AÇÃO
06.182.1811.5000

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

RESGATE

5.817.026
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

5.306.566

1

TESOURO DO ESTADO

1.196.616

5

VINCULADOS FEDERAIS

4.109.950

4

INVESTIMENTOS

5

510.460
VINCULADOS FEDERAIS

510.460

PRODUTO:

ATENDIMENTOS EMERGENCIAIS DE VÍTIMAS (unidade): 320.000

Descrição:

Atendimento pré-hospitalar de emergência às vítimas de urgências clínicas e de traumas em geral por meio de estabilização e
transporte adequado.

AÇÃO
06.182.1811.6061

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

BOMBEIRO EDUCADOR

1.000.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

1.000.000
TESOURO DO ESTADO

1.000.000

PRODUTO:

PESSOAS ORIENTADAS (unidade): 155.000

Descrição:

Desenvolvimento de cursos e palestras nas escolas de ensino fundamental e médio. As Campanhas de Prevenção e os Programas
Educacionais do Corpo de Bombeiros são baseados na identificação de problemas locais (histórico de ocorrências pontuais e
sazonais de índice destacado) e voltados ao público-alvo correspondente.

AÇÃO
06.182.1811.6062

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE

800.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

800.000
TESOURO DO ESTADO

800.000

PRODUTO:

INTERVENÇÕES OPERACIONAIS (unidade): 15.000

Descrição:

Suporte para controle de incêndios em áreas de cobertura vegetal, incluindo a capacitação de agentes municipais de defesa civil
para este fim, de modo a mitigar os resultados danosos e os correspondentes impactos no meio ambiente.

356
002456199181758

FONTE DE RECURSO

TRANSFERÊNCIA GRADUAL DOS PRESOS EM CUSTÓDIA DA
POLÍCIA CIVIL


Proposta Orçamentária 2013

PROGRAMA:

1814

Governo do Estado de São Paulo

MODERNIZAÇÃO

E APERFEIÇOAMENTO DA POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA

AÇÃO
06.122.1814.4174

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ADMINISTRAÇÃO GERAL DA POLÍCIA CIENTÍFICA

439.012.526
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

416.995.926
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

416.995.926
22.016.600

TESOURO DO ESTADO

22.016.600

PRODUTO:

UNIDADES ADMINISTRADAS (unidade): 217

Descrição:

Suporte administrativo às unidades para dar continuidade aos serviços prestados à população, além de oferecer condições para o
cumprimento das metas técnico-periciais.

AÇÃO
06.128.1814.6064

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

APERFEIÇOAMENTO E ATUALIZAÇÃO DOS SERVIDORES DA
POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA

270.640
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

270.640
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

PROFISSIONAIS TREINADOS

Descrição:

Oferecimento de cursos nas diversas áreas voltadas para a área forense.

06.183.1814.1293

270.640

(unidade): 400

AÇÃO

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

OBRAS E INSTALAÇÕES DE UNIDADES DA POLÍCIA
TÉCNICO-CIENTÍFICA

15.000.040
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

20

2

VINCULADOS ESTADUAIS

5

VINCULADOS FEDERAIS

4

INVESTIMENTOS

10
10
15.000.020

1

TESOURO DO ESTADO

2

VINCULADOS ESTADUAIS

10

5

VINCULADOS FEDERAIS

15.000.000

10

PRODUTO:

UNIDADES CONSTRUÍDAS OU REFORMADAS (unidade): 7

Descrição:

Edificação, instalação, adequação e ampliação de imóveis necessários ao uso das unidades da Polícia Técnico-Científica,
incluindo o Instituto de Criminalística e o Instituto Médico Legal na Capital, Grande São Paulo e Interior.

AÇÃO
06.183.1814.4178

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

PERÍCIAS TÉCNICO-CIENTÍFICAS: A CIÊNCIA A SERVIÇO
DA JUSTIÇA

10.161.050
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

10.161.050

1

TESOURO DO ESTADO

5

VINCULADOS FEDERAIS

10.161.040
10

PRODUTO:

LAUDOS EXPEDIDOS (unidade): 1.000.000

Descrição:

Desenvolvimento das atividades técnico-científicas nas áreas de exames, análises e pesquisas, bem como das atividades de local
de crime no âmbito do Instituto Médico Legal e do Instituto de Criminalística, incluindo a ampliação do atendimento à vítima de
violência sexual (Bem-Me-Quer).

PROGRAMA:

1817

ASSISTÊNCIA À POLÍCIA MILITAR DO ESTADO - CAIXA BENEFICENTE DA
POLÍCIA MILITAR
AÇÃO

09.122.1817.4251

GRUPO DE DESPESA

208.325.068

FONTE DE RECURSO

ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAIXA BENEFICENTE DA
POLÍCIA MILITAR

8.514.844
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1

4.611.828

1

TESOURO DO ESTADO

1.911.828

4

PRÓPRIOS

2.700.000

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
4

3.902.996
PRÓPRIOS

4

INVESTIMENTOS

4

3.902.996
20

PRÓPRIOS

20

PRODUTO:

UNIDADE ADMINISTRADA (unidade): 1

Descrição:

Planejamento, desenvolvimento e implantação, bem como execução de serviços relativos a transporte, manutenção de próprios e
demais encargos administrativos da Autarquia.

AÇÃO
10.302.1817.4784

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ASSISTÊNCIA MÉDICA HOSPITALAR E ODONTOLÓGICA AOS
PENSIONISTAS DA POLÍCIA MILITAR

199.810.224
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
4

199.810.224
PRÓPRIOS

PRODUTO:

PACIENTES ATENDIDOS (unidade): 840.000

Descrição:

Atendimento médico, hospitalar e odontológico aos pensionistas e dependentes de policiais militares.

357
002456199181758

464.444.256

199.810.224


Proposta Orçamentária 2013

PROGRAMA:

1818

Governo do Estado de São Paulo

MODERNIZAÇÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA

618.341.090

AÇÃO
06.181.1818.5004

GRUPO DE DESPESA

316.977.820
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

50

1

TESOURO DO ESTADO

20

2

VINCULADOS ESTADUAIS

10

5

VINCULADOS FEDERAIS

4

INVESTIMENTOS

20
316.977.770

1

TESOURO DO ESTADO

282.300.000

2

VINCULADOS ESTADUAIS

24.450.070

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

10.227.670

5

VINCULADOS FEDERAIS

30

PRODUTO:

EQUIPAMENTOS POLICIAIS (unidade): 4.522

Descrição:

Modernização da polícia envolvendo a
provisão de equipamentos de proteção individual, veículos, armas e munições e de
equipamentos de informática, quer pela expansão, quer pela simples substituição em decorrência da obsolescência.

AÇÃO
06.183.1818.5642

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

INTELIGÊNCIA POLICIAL

238.986.319
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

150.286.299

1

TESOURO DO ESTADO

132.286.279

2

VINCULADOS ESTADUAIS

18.000.020

4

INVESTIMENTOS

88.700.020

1

TESOURO DO ESTADO

70.700.000

2

VINCULADOS ESTADUAIS

18.000.020

PRODUTO:

PROJETOS IMPLANTADOS (unidade): 11

Descrição:

Ampliação e atualização dos sistemas inteligentes de polícia; desenvolvimento de novos sistemas; digitalização
comunicações, centralização, no interior, dos centros de atendimento e despachos das viaturas de emergência policial.

AÇÃO
06.183.1818.6055

GRUPO DE DESPESA

das

FONTE DE RECURSO

MANUTENÇÃO DE SISTEMAS

58.983.287
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

58.983.287
TESOURO DO ESTADO

58.983.287

PRODUTO:

CONTRATOS DE MANUTENÇÃO CELEBRADOS. (unidade): 5

Descrição:

Realização de ações para manutenção de sistemas de inteligência de polícia de forma a propiciar condições de funcionamento e
atendimento das finalidades para que foram desenvolvidos.

AÇÃO
06.183.1818.6058

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

OLHO DIGITAL

3.393.664
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

3.393.664
TESOURO DO ESTADO

3.393.664

PRODUTO:

PROJETOS DE VIDEOMONITORAMENTO IMPLANTADOS (unidade): 2

Descrição:

Utilização otimizada da tecnologia da informação e comunicação, por meio de ferramenta tecnológica capaz de expandir a
capacidade de observação e presença imediata da polícia ostensiva monitoradas e mantidas sob a possibilidade real de utilização
orientada dos programas de policiamento.

PROGRAMA:

1819

SÃO PAULO VIVENDO EM PAZ

10.411.389.180

AÇÃO
06.128.1819.6068

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

POLICIAL VALORIZADO. SOCIEDADE PRESTIGIADA

1.810.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

1.810.000
TESOURO DO ESTADO

1.810.000

PRODUTO:

POLICIAL MILITAR MOTIVADO (%): 65

Descrição:

Ações de valorização e melhoria da autoestima do policial militar, bem como de controle e correção do comportamento do policial
militar com a aplicação da lei aos casos de desvios de conduta, observado o devido processo legal e ampla defesa.

AÇÃO
06.131.1819.6066

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

POLÍCIA QUE SE VÊ. CUIDANDO DE VOCÊ

1.100.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

1.100.000
TESOURO DO ESTADO

1.100.000

PRODUTO:

INSERÇÕES POSITIVAS NA MÍDIA (unidade): 850

Descrição:

Divulgação ao cidadão, por meio de ações de comunicação social, dos serviços prestados à sociedade e dos resultados positivos
no controle da criminalidade para que haja a garantia da percepção de segurança.

AÇÃO
06.181.1819.4718

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

POLÍCIA COMUNITÁRIA INTERAGINDO COM O CIDADÃO

1.478.654
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

1.478.654
TESOURO DO ESTADO

1.478.654

PRODUTO:

ATENDIMENTOS SOCIAIS (unidade): 2.140.000

Descrição:

Fomento da filosofia e estratégia de polícia comunitária e promoção dos direitos humanos, por meio da aproximação e interação
do policial militar.

358
002456199181758

FONTE DE RECURSO

REAPARELHAMENTO DA POLÍCIA PAULISTA


Proposta Orçamentária 2013

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
06.181.1819.4993

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

SEGURANÇA TOTAL. PROTEÇÃO INTEGRAL

10.159.649.659
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

9.829.997.290
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

9.829.997.290
329.652.369

1

TESOURO DO ESTADO

315.652.409

2

VINCULADOS ESTADUAIS

13.999.960

PRODUTO:

QUANTIDADE DE INTERVENÇÕES POLICIAIS (unidade): 25.500.000

Descrição:

Realização do policiamento ostensivo por meio das modalidades; dos processos a pé, motorizado, montado, aéreo, em embarcação e
em bicicleta; além dos programas de policiamento (radiopatrulha atendimento 190, força tática, rondas com motos, escolar,
trânsito, comunitário e integrado).

AÇÃO
06.181.1819.4995

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ESCOLHA CERTA

106.647.516
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

106.647.516
TESOURO DO ESTADO

106.647.516

PRODUTO:

POLICIAIS MILITARES FORMADOS, CAPACITADOS E APERFEIÇOADOS

Descrição:

Seleção de pessoal para ingresso na polícia militar, incluindo o serviço auxiliar voluntário, por concurso público e processo
seletivo, bem como a promoção da formação, capacitação, aperfeiçoamento, desenvolvimento técnico-científico e de competências
para o contínuo aprimoramento do policial militar e da atividade profissional.

(unidade): 82.500

AÇÃO
06.665.1819.4992

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

MELHORAR SEMPRE. POLÍCIA COM EXCELÊNCIA

122.082.144
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

103.582.164

1

TESOURO DO ESTADO

80.237.524

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

23.344.640

4

INVESTIMENTOS

18.499.980
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3

18.499.980

PRODUTO:

ORGANIZAÇÕES POLICIAIS MILITARES CERTIFICADAS EM PRÊMIOS DE GESTÃO (unidade): 50

Descrição:

Fomento da gestão na instituição por meio da adoção de modelos de excelência mundialmente reconhecidos e aperfeiçoamento da
gestão operacional com o desenvolvimento dos processos, sistemas, dados, comunicação e infraestrutura tecnológica.

AÇÃO
10.302.1819.5001

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

BEM-ESTAR INTEGRAL

18.621.207
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

18.621.207
TESOURO DO ESTADO

18.621.207

PRODUTO:

QUANTIDADE DE POLICIAIS MILITARES APTOS (unidade): 91.500

Descrição:

Promoção da medicina preventiva, curativa e de reabilitação destinada aos policiais militares ativos e inativos nos aspectos
biopsicossociais, incluindo-se atividades odontológicas, por meio do atendimento em nível primário, secundário e terciário.

PROGRAMA:

2826

COMUNICAÇÃO SOCIAL

10

AÇÃO
06.131.2826.5576

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

PUBLICIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA

10
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

10
TESOURO DO ESTADO

10

PRODUTO:

MATERIAIS E SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E MARKETING (unidade):

Descrição:

Divulgação das ações, projetos e programas de interesse público que possuam caráter educativo, informativo, de mobilização ou
de orientação social, ou ainda que contenha uma orientação à população que a habilite ao usufruto de bens ou serviços públicos
oferecidos pelo Governo do Estado de São Paulo.

PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
- Estudar e implantar técnicas para aperfeiçoamento dos serviços de manutenção da ordem pública e de
segurança interna prestados à população do Estado;
- Superintender, planejar, coordenar e dirigir o policiamento civil em todo o Estado;
- Reprimir os delitos lesivos à Fazenda do Estado;
- Proceder às perícias médico-legais e técnico-científicas;
- Realizar os trabalhos de pesquisas nos campos da criminalística e da medicina legal;
- Pesquisar no campo da identificação e realizar a identificação civil e criminal;
- Planejar, organizar, coordenar e controlar as atividades de polícia judiciária, administrativa e
preventiva;

359
002456199181758


Proposta Orçamentária 2013

Governo do Estado de São Paulo

- Coordenar e executar a formação, aperfeiçoamento, pesquisa e especialização do pessoal da Polícia
Civil, Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros;
- Planejar, executar e controlar os serviços estaduais de trânsito;
- Planejar e executar o policiamento ostensivo, preventivo e repressivo, a fim de assegurar
cumprimento da lei, a manutenção da ordem pública e o exercício dos poderes constituídos;

o

- Prevenir e extinguir
salvamentos;

e

incêndios,

prestar

- Prestar assistência e assessoramento

socorros

e

proceder

a

operações

de

buscas

policial civil à Secretaria da Administração Penitenciária.

360
002456199181758

públicos


Proposta Orçamentária 2013

Governo do Estado de São Paulo

#218001 - ADM. SUPERIOR DA SECRETARIA E DA SEDE#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 18000 - SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA
UNIDADE: 18001 - ADM. SUPERIOR DA SECRETARIA E DA SEDE
ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL

897.135.569

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA
0100 - SUPORTE ADMINISTRATIVO
1801 - INVESTIGAÇÃO POLICIAL
1818 - MODERNIZAÇÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA
2826 - COMUNICAÇÃO SOCIAL

845.326.479
5.581.410
46.227.670
10

FUNÇÃO
06 - SEGURANÇA PÚBLICA
14 - DIREITOS DA CIDADANIA

896.135.569
1.000.000

SUBFUNÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
131 - COMUNICAÇÃO SOCIAL
181 - POLICIAMENTO
183 - INFORMAÇÃO E INTELIGÊNCIA
422 - DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

FONTE DE RECURSO
1

2

3

TESOURO DO ESTADO
VINCULADOS ESTADUAIS
FUNDO ESPECIAL DE DESPESA
TOTAL

844.326.479
10
15.809.080
36.000.000
1.000.000
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

599.354.287

599.354.287

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES
251.553.612
18.000.000
269.553.612

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

18.000.000
10.227.670

850.907.899
36.000.000
10.227.670

28.227.670

897.135.569

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

DOTAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

0100

SUPORTE ADMINISTRATIVO

845.326.479

AÇÃO
06.122.0100.4985

GRUPO DE DESPESA

844.326.479
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

1

GRUPO DE DESPESA

1.000.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

1

1.000.000
TESOURO DO ESTADO

1.000.000

PESSOAS ATENDIDAS (unidade): 172

PROGRAMA:

1801

INVESTIGAÇÃO POLICIAL

5.581.410

AÇÃO
06.181.1801.6122

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

TRANSPARÊNCIA POLICIAL

5.581.410
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

5.581.410
TESOURO DO ESTADO

5.581.410

PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS (unidade): 9.000

PROGRAMA:

1818

MODERNIZAÇÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA

46.227.670

AÇÃO
06.181.1818.5004

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

REAPARELHAMENTO DA POLÍCIA PAULISTA

4

10.227.670
INVESTIMENTOS

10.227.670
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3
EQUIPAMENTOS POLICIAIS (unidade): 15

361
002456199181758

FONTE DE RECURSO

PROTEÇÃO A VÍTIMAS E TESTEMUNHAS

3

PRODUTO:

244.972.192

UNIDADES ATENDIDAS (unidade): 1

AÇÃO

PRODUTO:

599.354.287
244.972.192

TESOURO DO ESTADO

14.422.0100.4987

PRODUTO:

599.354.287
TESOURO DO ESTADO

3

PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

GESTÃO DA POLÍTICA DE SEGURANÇA PÚBLICA

10.227.670


Proposta Orçamentária 2013

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
06.183.1818.5642

GRUPO DE DESPESA

36.000.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
2

INVESTIMENTOS

2

18.000.000

PROJETOS IMPLANTADOS (unidade): 1

2826

COMUNICAÇÃO SOCIAL

10

AÇÃO
06.131.2826.5576

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

PUBLICIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA

10
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

10
TESOURO DO ESTADO

MATERIAIS E SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E MARKETING (unidade):

362
002456199181758

18.000.000
18.000.000

VINCULADOS ESTADUAIS

PROGRAMA:

PRODUTO:

18.000.000
VINCULADOS ESTADUAIS

4

PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

INTELIGÊNCIA POLICIAL

10


Proposta Orçamentária 2013

Governo do Estado de São Paulo

#218002 - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE SÃO PAULO#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 18000 - SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA
UNIDADE: 18002 - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE SÃO PAULO
ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL

3.183.315.424

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA
1801 - INVESTIGAÇÃO POLICIAL
1818 - MODERNIZAÇÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA

2.995.144.375
188.171.049

FUNÇÃO
06 - SEGURANÇA PÚBLICA

3.183.315.424

SUBFUNÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
181 - POLICIAMENTO
183 - INFORMAÇÃO E INTELIGÊNCIA
306 - ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO

FONTE DE RECURSO
1

2

5

TESOURO DO ESTADO
VINCULADOS ESTADUAIS
VINCULADOS FEDERAIS
TOTAL

163.278.090
55.530.848
2.850.025.447
82.471.039
32.010.000

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

2.625.212.065

437.403.319
10
10

120.700.000
10
10

3.183.315.384
20
20

2.625.212.065

437.403.339

120.700.020

3.183.315.424

TOTAL

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

DOTAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

1801

INVESTIGAÇÃO POLICIAL

2.995.144.375

AÇÃO
06.122.1801.4180

GRUPO DE DESPESA

163.278.090
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

TESOURO DO ESTADO

1

99.633.000
TESOURO DO ESTADO

06.128.1801.5427

GRUPO DE DESPESA

55.530.848
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1

51.742.838
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

51.742.838
3.788.010

1

TESOURO DO ESTADO

5

VINCULADOS FEDERAIS

3.788.000
10

CURSOS REALIZADOS (unidade): 280

AÇÃO
06.181.1801.1133

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

INSTALAÇÕES DA POLÍCIA CIVIL

32.000.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

17.000.000
TESOURO DO ESTADO

4

INVESTIMENTOS

1
PRODUTO:

99.633.000

FONTE DE RECURSO

SELEÇÃO, FORMAÇÃO, CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO
DOS POLICIAIS CIVIS

1

PRODUTO:

63.645.090

UNIDADES ATENDIDAS (unidade): 92

AÇÃO

OBRAS REALIZADAS (unidade): 12

17.000.000
15.000.000

TESOURO DO ESTADO

363
002456199181758

63.645.090

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

ADMINISTRAÇÃO GERAL DA POLÍCIA CIVIL

15.000.000


Proposta Orçamentária 2013

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
06.181.1801.4195

GRUPO DE DESPESA

98.116.378
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

1

GRUPO DE DESPESA

2.614.209.059
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1

2.430.329.459
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

183.879.600
TESOURO DO ESTADO

AÇÃO

GRUPO DE DESPESA

32.010.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

1

32.010.000
TESOURO DO ESTADO

32.010.000

PRESOS ASSISTIDOS (unidade): 7.000

PROGRAMA:

1818

MODERNIZAÇÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA

188.171.049

AÇÃO
06.181.1818.5004

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

REAPARELHAMENTO DA POLÍCIA PAULISTA

4

105.700.010
INVESTIMENTOS

105.700.010

1

TESOURO DO ESTADO

5

VINCULADOS FEDERAIS

105.700.000
10

EQUIPAMENTOS POLICIAIS (unidade): 3.500

AÇÃO
06.183.1818.5642

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

INTELIGÊNCIA POLICIAL

59.158.570
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

59.158.560

1

TESOURO DO ESTADO

2

VINCULADOS ESTADUAIS

4

INVESTIMENTOS

2

59.158.550
10
10

VINCULADOS ESTADUAIS

10

PROJETOS IMPLANTADOS (unidade): 4

AÇÃO
06.183.1818.6055

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

MANUTENÇÃO DE SISTEMAS

23.312.469
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1
PRODUTO:

183.879.600

FONTE DE RECURSO

TRANSFERÊNCIA GRADUAL DOS PRESOS EM CUSTÓDIA DA
POLÍCIA CIVIL

3

PRODUTO:

2.430.329.459

PROCEDIMENTOS DE POLÍCIA JUDICIÁRIA (unidade): 550.000

06.306.1801.4988

23.312.469
TESOURO DO ESTADO

CONTRATOS DE MANUTENÇÃO CELEBRADOS. (unidade): 2

364
002456199181758

FONTE DE RECURSO

POLÍCIA JUDICIÁRIA

1

PRODUTO:

18.621.700

DOCUMENTOS EMITIDOS (unidade): 5.100.000

AÇÃO

PRODUTO:

79.494.678
18.621.700

TESOURO DO ESTADO

06.181.1801.4989

PRODUTO:

79.494.678
TESOURO DO ESTADO

3

PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

ACESSO À CIDADANIA

23.312.469


Proposta Orçamentária 2013

Governo do Estado de São Paulo

#218004 - POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 18000 - SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA
UNIDADE: 18004 - POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO
ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL

10.795.331.421

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA
1818 - MODERNIZAÇÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA
1819 - SÃO PAULO VIVENDO EM PAZ

383.942.241
10.411.389.180

FUNÇÃO
06 - SEGURANÇA PÚBLICA
10 - SAÚDE

10.776.710.214
18.621.207

SUBFUNÇÃO
128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
131 - COMUNICAÇÃO SOCIAL
181 - POLICIAMENTO
183 - INFORMAÇÃO E INTELIGÊNCIA
302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
665 - NORMALIZAÇÃO E QUALIDADE
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

FONTE DE RECURSO
1

2

3

5

1.810.000
1.100.000
10.468.825.919
182.892.151
18.621.207
122.082.144

TESOURO DO ESTADO

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

9.829.997.290

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

637.739.461

247.300.000

10.715.036.751

13.999.960
23.344.640
20

24.450.060
18.499.980
10

38.450.020
41.844.620
30

675.084.081

290.250.050

10.795.331.421

VINCULADOS ESTADUAIS
FUNDO ESPECIAL DE DESPESA
VINCULADOS FEDERAIS
TOTAL

9.829.997.290

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

DOTAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

1818

MODERNIZAÇÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA

383.942.241

AÇÃO
06.181.1818.5004

GRUPO DE DESPESA

201.050.090
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
5

20
VINCULADOS FEDERAIS

4

INVESTIMENTOS

20
201.050.070

1

TESOURO DO ESTADO

176.600.000

2

VINCULADOS ESTADUAIS

24.450.060

5

VINCULADOS FEDERAIS

10

PRODUTO:

EQUIPAMENTOS POLICIAIS (unidade): 1.007

AÇÃO
06.183.1818.5642

GRUPO DE DESPESA

143.827.709
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

1
INVESTIMENTOS

1

70.700.000

PROJETOS IMPLANTADOS (unidade): 6

AÇÃO

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

MANUTENÇÃO DE SISTEMAS

35.670.798
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

35.670.798
TESOURO DO ESTADO

35.670.798

CONTRATOS DE MANUTENÇÃO CELEBRADOS. (unidade): 3

AÇÃO
06.183.1818.6058

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

OLHO DIGITAL

3.393.644
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1
PRODUTO:

73.127.709
70.700.000

TESOURO DO ESTADO

06.183.1818.6055

PRODUTO:

73.127.709
TESOURO DO ESTADO

4

PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

INTELIGÊNCIA POLICIAL

3

3.393.644
TESOURO DO ESTADO

PROJETOS DE VIDEOMONITORAMENTO IMPLANTADOS (unidade): 2

365
002456199181758

FONTE DE RECURSO

REAPARELHAMENTO DA POLÍCIA PAULISTA

3.393.644


Proposta Orçamentária 2013

PROGRAMA:

1819

Governo do Estado de São Paulo

SÃO PAULO VIVENDO EM PAZ

10.411.389.180

AÇÃO
06.128.1819.6068

GRUPO DE DESPESA

1.810.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1
PRODUTO:

TESOURO DO ESTADO

AÇÃO

GRUPO DE DESPESA

1.100.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

1

1.100.000
TESOURO DO ESTADO

1.100.000

INSERÇÕES POSITIVAS NA MÍDIA (unidade): 850

AÇÃO
06.181.1819.4718

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

POLÍCIA COMUNITÁRIA INTERAGINDO COM O CIDADÃO

1.478.654
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

1.478.654
TESOURO DO ESTADO

1.478.654

ATENDIMENTOS SOCIAIS (unidade): 2.140.000

AÇÃO
06.181.1819.4993

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

SEGURANÇA TOTAL. PROTEÇÃO INTEGRAL

10.159.649.659
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

9.829.997.290
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

9.829.997.290
329.652.369

1

TESOURO DO ESTADO

315.652.409

2

VINCULADOS ESTADUAIS

13.999.960

PRODUTO:

QUANTIDADE DE INTERVENÇÕES POLICIAIS (unidade): 25.500.000

AÇÃO
06.181.1819.4995

GRUPO DE DESPESA

106.647.516
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

1
PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

ESCOLHA CERTA

3

106.647.516
TESOURO DO ESTADO

POLICIAIS MILITARES FORMADOS, CAPACITADOS E APERFEIÇOADOS

106.647.516

(unidade): 82.500

AÇÃO
06.665.1819.4992

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

MELHORAR SEMPRE. POLÍCIA COM EXCELÊNCIA

122.082.144
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

103.582.164

1

TESOURO DO ESTADO

80.237.524

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

23.344.640

4

INVESTIMENTOS

PRODUTO:

18.499.980

ORGANIZAÇÕES POLICIAIS MILITARES CERTIFICADAS EM PRÊMIOS DE GESTÃO (unidade): 50

AÇÃO
10.302.1819.5001

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

BEM-ESTAR INTEGRAL

18.621.207
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1
PRODUTO:

18.499.980
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3

18.621.207
TESOURO DO ESTADO

QUANTIDADE DE POLICIAIS MILITARES APTOS (unidade): 91.500

366
002456199181758

1.810.000

FONTE DE RECURSO

POLÍCIA QUE SE VÊ. CUIDANDO DE VOCÊ

3

PRODUTO:

1.810.000

POLICIAL MILITAR MOTIVADO (%): 65

06.131.1819.6066

PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

POLICIAL VALORIZADO. SOCIEDADE PRESTIGIADA

18.621.207


Proposta Orçamentária 2013

Governo do Estado de São Paulo

#218005 - CORPO DE BOMBEIROS#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 18000 - SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA
UNIDADE: 18005 - CORPO DE BOMBEIROS
ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL

53.855.823

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA
1811 - CORPO DE BOMBEIROS: INCÊNDIO, SALVAMENTO E RESGATE
1818 - MODERNIZAÇÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA

53.855.723
100

FUNÇÃO
06 - SEGURANÇA PÚBLICA

53.855.823

SUBFUNÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
181 - POLICIAMENTO
182 - DEFESA CIVIL
183 - INFORMAÇÃO E INTELIGÊNCIA

FONTE DE RECURSO
1

2

5

TESOURO DO ESTADO
VINCULADOS ESTADUAIS
VINCULADOS FEDERAIS
TOTAL

5.212.740
8.609.453
40
40.033.530
60

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

5.331.651

5.331.651

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

43.903.742
10
4.109.950

10
510.460

49.235.393
20
4.620.410

48.013.702

510.470

53.855.823

TOTAL

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

DOTAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

1811

CORPO DE BOMBEIROS: INCÊNDIO, SALVAMENTO E RESGATE
AÇÃO

06.122.1811.4168

GRUPO DE DESPESA

5.212.740
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

1

TESOURO DO ESTADO

AÇÃO

GRUPO DE DESPESA

8.609.453
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

1

TESOURO DO ESTADO

06.182.1811.4998

GRUPO DE DESPESA

8.609.453

FONTE DE RECURSO

PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIOS, BUSCA E
SALVAMENTO

21.455.223
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

21.455.223
TESOURO DO ESTADO

INTERVENÇÕES OPERACIONAIS

21.455.223

(unidade): 115.000

AÇÃO
06.182.1811.4999

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

SALVAMENTO MARÍTIMO

10.961.281
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

5.331.651
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

5.331.651
5.629.630

TESOURO DO ESTADO
INTERVENÇÕES OPERACIONAIS (unidade): 50.000

367
002456199181758

8.609.453

BOMBEIROS CAPACITADOS (unidade): 7.500

AÇÃO

PRODUTO:

5.212.740

FONTE DE RECURSO

FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE BOMBEIROS

3

PRODUTO:

5.212.740

UNIDADES ADMINISTRADAS (unidade): 31

06.128.1811.5705

PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

ADMINISTRAÇÃO GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS

3

PRODUTO:

53.855.723

5.629.630


Proposta Orçamentária 2013

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
06.182.1811.5000

GRUPO DE DESPESA

5.817.026
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

5.306.566

1

TESOURO DO ESTADO

1.196.616

5

VINCULADOS FEDERAIS

4.109.950

4

INVESTIMENTOS

5
PRODUTO:

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

BOMBEIRO EDUCADOR

1.000.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

1.000.000
TESOURO DO ESTADO

1.000.000

PESSOAS ORIENTADAS (unidade): 155.000

AÇÃO
06.182.1811.6062

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE

800.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1
PRODUTO:

510.460

ATENDIMENTOS EMERGENCIAIS DE VÍTIMAS (unidade): 320.000

AÇÃO

PRODUTO:

510.460
VINCULADOS FEDERAIS

06.182.1811.6061

800.000
TESOURO DO ESTADO

800.000

INTERVENÇÕES OPERACIONAIS (unidade): 15.000

PROGRAMA:

1818

MODERNIZAÇÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA

100

AÇÃO
06.181.1818.5004

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

REAPARELHAMENTO DA POLÍCIA PAULISTA

40
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

30

1

TESOURO DO ESTADO

20

2

VINCULADOS ESTADUAIS

10

4

INVESTIMENTOS

2
PRODUTO:

GRUPO DE DESPESA

20
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

1

20
TESOURO DO ESTADO

20

PROJETOS IMPLANTADOS (unidade):

AÇÃO
06.183.1818.6055

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

MANUTENÇÃO DE SISTEMAS

20
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

20
TESOURO DO ESTADO

20

CONTRATOS DE MANUTENÇÃO CELEBRADOS. (unidade):

AÇÃO
06.183.1818.6058

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

OLHO DIGITAL

20
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1
PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

INTELIGÊNCIA POLICIAL

3

PRODUTO:

10

EQUIPAMENTOS POLICIAIS (unidade):

AÇÃO

PRODUTO:

10
VINCULADOS ESTADUAIS

06.183.1818.5642

20
TESOURO DO ESTADO

PROJETOS DE VIDEOMONITORAMENTO IMPLANTADOS (unidade):

368
002456199181758

FONTE DE RECURSO

RESGATE

20


Proposta Orçamentária 2013

Governo do Estado de São Paulo

#218007 - SUPERINT.DA POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 18000 - SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA
UNIDADE: 18007 - SUPERINT.DA POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA
ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL

464.444.286

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA
1814 - MODERNIZAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DA POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA
1818 - MODERNIZAÇÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA

464.444.256
30

FUNÇÃO
06 - SEGURANÇA PÚBLICA

464.444.286

SUBFUNÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
181 - POLICIAMENTO
183 - INFORMAÇÃO E INTELIGÊNCIA

FONTE DE RECURSO
1

2

5

TESOURO DO ESTADO
VINCULADOS ESTADUAIS
VINCULADOS FEDERAIS
TOTAL

439.012.526
270.640
10
25.161.110

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

416.995.926

32.448.280
20
20

15.000.000
20
20

464.444.206
40
40

416.995.926

32.448.320

15.000.040

464.444.286

TOTAL

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

DOTAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

1814

MODERNIZAÇÃO

E APERFEIÇOAMENTO DA POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA

AÇÃO
06.122.1814.4174

GRUPO DE DESPESA

439.012.526
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1

TESOURO DO ESTADO

1

416.995.926
22.016.600

TESOURO DO ESTADO

22.016.600

UNIDADES ADMINISTRADAS (unidade): 217

AÇÃO
06.128.1814.6064

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

APERFEIÇOAMENTO E ATUALIZAÇÃO DOS SERVIDORES DA
POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA

270.640
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

270.640
TESOURO DO ESTADO

PROFISSIONAIS TREINADOS

270.640

(unidade): 400

AÇÃO
06.183.1814.1293

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

OBRAS E INSTALAÇÕES DE UNIDADES DA POLÍCIA
TÉCNICO-CIENTÍFICA

15.000.040
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

20

2

VINCULADOS ESTADUAIS

5

VINCULADOS FEDERAIS

4

INVESTIMENTOS

10
10
15.000.020

1

TESOURO DO ESTADO

2

VINCULADOS ESTADUAIS

10

5

VINCULADOS FEDERAIS

10

PRODUTO:

06.183.1814.4178

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

PERÍCIAS TÉCNICO-CIENTÍFICAS: A CIÊNCIA A SERVIÇO
DA JUSTIÇA

10.161.050
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

10.161.050

1

TESOURO DO ESTADO

5

VINCULADOS FEDERAIS

PRODUTO:

15.000.000

UNIDADES CONSTRUÍDAS OU REFORMADAS (unidade): 7

AÇÃO

LAUDOS EXPEDIDOS (unidade): 1.000.000

369
002456199181758

416.995.926

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

ADMINISTRAÇÃO GERAL DA POLÍCIA CIENTÍFICA

1

PRODUTO:

464.444.256

10.161.040
10


Proposta Orçamentária 2013

PROGRAMA:

1818

Governo do Estado de São Paulo

MODERNIZAÇÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA

30

AÇÃO
06.181.1818.5004

GRUPO DE DESPESA

4

10
INVESTIMENTOS

5
PRODUTO:

10

EQUIPAMENTOS POLICIAIS (unidade):

AÇÃO

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

INTELIGÊNCIA POLICIAL

20
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
2

10
VINCULADOS ESTADUAIS

4

INVESTIMENTOS

2
PROJETOS IMPLANTADOS (unidade):

10
10

VINCULADOS ESTADUAIS

370
002456199181758

10
VINCULADOS FEDERAIS

06.183.1818.5642

PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

REAPARELHAMENTO DA POLÍCIA PAULISTA

10


Proposta Orçamentária 2013

Governo do Estado de São Paulo

#218058 - CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 18000 - SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA
UNIDADE: 18058 - CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR
ESFERA: ORÇAMENTO SEGURIDADE SOCIAL

208.325.068

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA
1817 - ASSISTÊNCIA À POLÍCIA MILITAR DO ESTADO - CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR

208.325.068

FUNÇÃO
09 - PREVIDÊNCIA SOCIAL
10 - SAÚDE

8.514.844
199.810.224

SUBFUNÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

FONTE DE RECURSO
1

4

8.514.844
199.810.224

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

TESOURO DO ESTADO
PRÓPRIOS

1.911.828
2.700.000

203.713.220

20

1.911.828
206.413.240

TOTAL

4.611.828

203.713.220

20

208.325.068

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

DOTAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

1817

ASSISTÊNCIA À POLÍCIA MILITAR DO ESTADO - CAIXA BENEFICENTE DA
POLÍCIA MILITAR
AÇÃO

09.122.1817.4251

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAIXA BENEFICENTE DA
POLÍCIA MILITAR

8.514.844
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1

208.325.068

4.611.828

1

TESOURO DO ESTADO

1.911.828

4

PRÓPRIOS

2.700.000

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
4

3.902.996
PRÓPRIOS

4

INVESTIMENTOS

4

3.902.996
20

PRÓPRIOS

20

PRODUTO:

UNIDADE ADMINISTRADA (unidade): 1

Descrição:

Planejamento, desenvolvimento e implantação, bem como execução de serviços relativos a transporte, manutenção de próprios e
demais encargos administrativos da Autarquia.

AÇÃO
10.302.1817.4784

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ASSISTÊNCIA MÉDICA HOSPITALAR E ODONTOLÓGICA AOS
PENSIONISTAS DA POLÍCIA MILITAR

199.810.224
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
4

199.810.224
PRÓPRIOS

PRODUTO:

PACIENTES ATENDIDOS (unidade): 840.000

Descrição:

Atendimento médico, hospitalar e odontológico aos pensionistas e dependentes de policiais militares.

199.810.224

PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
- Prestar assistência médica, hospitalar, odontológica e social aos beneficiários do pessoal ativo e
inativo da Polícia Militar do Estado, bem como assistência judiciária aos seus contribuintes.

371
002456199181758


Proposta Orçamentária 2013

Governo do Estado de São Paulo

#120000 - SECRETARIA DA FAZENDA#1

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 20000 - SECRETARIA DA FAZENDA

25.799.869.394

RESUMO DO ÓRGÃO
PROGRAMA
0001 - PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA
0102 - OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM COMPLEMENTAÇÃO
2002 - ACOMPANHAMENTO, CONTROLE E AVALIAÇÃO
2004 - ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA
2005 - FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO
2007 - GESTÃO FINANCEIRA
2009 - ADMINISTRAÇÃO GERAL DA SECRETARIA DA FAZENDA
2012 - FORTALECIMENTO DA GESTÃO FISCAL DO ESTADO DE SÃO PAULO
2015 - ADMINISTRAÇÃO DAS CARTEIRAS AUTÔNOMAS
2021 - GESTÃO DOS REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA ESTADUAL
2826 - COMUNICAÇÃO SOCIAL

4.000
1.302.538
43.493.778
1.760.034.245
80.000.030
117.728.332
1.119.161.197
320.032.281
55.286.335
22.284.826.658
18.000.000

FUNÇÃO
04 - ADMINISTRAÇÃO
09 - PREVIDÊNCIA SOCIAL
22 - INDÚSTRIA
23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS

3.418.449.833
22.340.112.993
30
41.306.538

SUBFUNÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
123 - ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
124 - CONTROLE INTERNO
126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
129 - ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS
131 - COMUNICAÇÃO SOCIAL
272 - PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO
273 - PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR
661 - PROMOÇÃO INDUSTRIAL
694 - SERVIÇOS FINANCEIROS
845 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS

1.346.570.053
209.315.874
25.664.585
167.578.076
15.322.560
1.760.034.245
18.000.000
22.176.064.583
1.315.388
30
40.004.000
40.000.000

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
20001 - ADM. SUPERIOR DA SECRETARIA E DA SEDE
20002 - COORD. DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - CAT
20003 - COORD. DA ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA - CAF
20005 - COORD.ENT.DESCENTRALIZADAS/C.ELETRÔNICAS CEDC
20006 - COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO-CGA
20007 - COORD.PLANEJ.ESTRATÉGICO MODERNIZ. FAZENDÁRIA
20058 - INST. DE PAGAMENTOS ESPECIAIS DE SP-IPESP
20060 - CARTEIRA PREVIDÊNCIA DOS ECONOMISTAS SP
20065 - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

FONTE DE RECURSO
1

2

3

4

5

7

TESOURO DO ESTADO
VINCULADOS ESTADUAIS
FUNDO ESPECIAL DE DESPESA
PRÓPRIOS
VINCULADOS FEDERAIS
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
TOTAL

1.071.106.115
1.760.034.245
117.728.332
34.914.054
182.092.791
293.880.864
55.273.485
12.850
22.284.826.658

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

2.744.783.901
28.788

576.336.927
14.596
2.000.040
95.963.235

22.127.955.473
80.000.000
24.952.768.162

INVESTIMENTOS
85.000.030
8.765.404

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

4.000

3.406.124.858
8.808.788
2.000.040
22.225.764.708
80.000.000
77.171.000

4.000

25.799.869.394

1.846.000

52.132.788

25.038.212

726.447.586

120.649.646

TOTAL

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

DOTAÇÃO DO ÓRGÃO
PROGRAMA:

0001

PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA

4.000

AÇÃO
23.694.0001.1439
5

GRUPO DE DESPESA

1.000
INVERSÕES FINANCEIRAS

1
Descrição:

1.000
TESOURO DO ESTADO

1.000

Aporte de recursos do acionista majoritário destinado ao planejamento, gerenciamento e execução de obras; aquisição de imóveis
ou bens de capital; aquisição de instalações, equipamentos e material permanente.

372
002456199181758

FONTE DE RECURSO

SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA CIA. DE SEGUROS DO ESTADO
DE SÃO PAULO - COSESP


Proposta Orçamentária 2013

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
23.694.0001.1927

GRUPO DE DESPESA

5

1.000
INVERSÕES FINANCEIRAS

1
Descrição:

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA AGÊNCIA DE FOMENTO DO
ESTADO DE SÃO PAULO - AFESP

5

1.000
INVERSÕES FINANCEIRAS

1

1.000
TESOURO DO ESTADO

1.000

Aporte de recursos do acionista majoritário destinado ao planejamento, gerenciamento e execução de obras; aquisição de imóveis
ou bens de capital; aquisição de instalações, equipamentos e material permanente.

AÇÃO
23.694.0001.2300

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA COMPANHIA PAULISTA DE
SECURITIZAÇÃO

5

1.000
INVERSÕES FINANCEIRAS

1

1.000
TESOURO DO ESTADO

1.000

Aporte de recursos do acionista majoritário.

PROGRAMA:

0102

OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM COMPLEMENTAÇÃO
AÇÃO

23.273.0102.4534

GRUPO DE DESPESA

1.302.538
FONTE DE RECURSO

COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES LEI
200/74 - COSESP

1.302.538
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1

1.302.538

1

TESOURO DO ESTADO

2

VINCULADOS ESTADUAIS

1.273.750
28.788

PRODUTO:

INATIVOS ATENDIDOS (unidade): 28

Descrição:

Pagamento de complementação de aposentadorias e pensões aos servidores inativos da entidade em conformidade com a legislação
vigente.

PROGRAMA:

2002

ACOMPANHAMENTO, CONTROLE E AVALIAÇÃO
AÇÃO

04.122.2002.5600

GRUPO DE DESPESA

43.493.778
FONTE DE RECURSO

ACOMPANHAMENTO DA GESTÃO DAS ENTIDADES
DESCENTRALIZADAS

17.829.193
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

17.562.142
TESOURO DO ESTADO

17.562.142

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

267.051
TESOURO DO ESTADO

267.051

PRODUTO:

INFORMAÇÕES ELABORADAS (unidade): 444

Descrição:

Gestão dos pleitos oriundos das entidades descentralizadas realizada por meio de monitoramento do tempo entre o ingresso e o
atendimento das demandas destinadas ao grupo de entidades descentralizadas, apoiando-se em relatórios estatísticos.

AÇÃO
04.124.2002.5599

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

AUDITORIA

25.664.585
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

25.437.585
TESOURO DO ESTADO

25.437.585

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

227.000
TESOURO DO ESTADO

227.000

PRODUTO:

RELATÓRIOS E PARECERES ELABORADOS (unidade): 440

Descrição:

Auditoria, controle e avaliação com base em planejamento, programação, definição de estratégias de atuação, seleção e análise
das informações para elaboração de relatórios destinados aos dirigentes da administração pública estadual com recomendações e
apontamentos que possam contribuir para a melhoria da gestão pública.

PROGRAMA:

2004

ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA

1.760.034.245

AÇÃO
04.129.2004.5021

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

OPERAÇÃO TRIBUTÁRIA

1.760.034.245
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

1.621.055.851
TESOURO DO ESTADO

1.621.055.851

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

138.978.394
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

TRIBUTOS ARRECADADOS (%): 100

Descrição:

Planejamento, edição de normas, acompanhamento da arrecadação, fiscalização, cobrança e contencioso administrativo.

373
002456199181758

1.000

Aporte de recursos do acionista majoritário destinado ao planejamento, gerenciamento e execução de obras; aquisição de imóveis
ou bens de capital; aquisição de instalações, equipamentos e material permanente.

23.694.0001.2266

Descrição:

1.000
TESOURO DO ESTADO

AÇÃO

Descrição:

FONTE DE RECURSO

SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA COMPANHIA PAULISTA DE
PARCERIAS - CPP

138.978.394


Proposta Orçamentária 2013

PROGRAMA:

2005

Governo do Estado de São Paulo

FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO
AÇÃO

04.845.2005.1991

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

EQUALIZAÇÃO DE TAXAS DE JUROS DE FINANCIAMENTOS
INCENTIVADOS NO ÂMBITO DO ESTADO

40.000.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

40.000.000
TESOURO DO ESTADO

40.000.000

PRODUTO:

CONTRATOS DE FINANCIAMENTO FIRMADOS (unidade): 1.125

Descrição:

Apoio financeiro mediante equalização de taxas de juros em programas de financiamento de interesse do Estado de São Paulo, nos
termos da Lei n° 13.286, de 2008.

AÇÃO
22.661.2005.1209

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

REPASSE DE RECURSOS AO FIDES - FUNDO EST. DE
INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO SOCIAL

10

4

INVESTIMENTOS

1

10
TESOURO DO ESTADO

10

PRODUTO:

REPASSE ANUAL (unidade):

Descrição:

Provimento de recursos para o fomento de atividades industriais e agroindustriais em função, predominantemente, do seu perfil
social e de suas características socioeconômicas.

AÇÃO
22.661.2005.1210

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

REPASSE DE RECURSOS AO FIDEC - FUNDO EST. DE
INCENTIVO AO DESENV. ECONÔMICO

10

4

INVESTIMENTOS

1

10
TESOURO DO ESTADO

10

PRODUTO:

REPASSE ANUAL (unidade):

Descrição:

Provimento de recursos para o fomento de atividades industriais e agroindustriais em função, predominantemente, de seu
desempenho econômico, características tecnológicas e relevância no contexto da economia estadual.

AÇÃO
22.661.2005.1212

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

REPASSE DE RECURSOS AO FUNDO DE AVAL

10

4

INVESTIMENTOS

1

10
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

REPASSE ANUAL (unidade):

Descrição:

Provimento de recursos para garantir riscos de operações
inclusive as de autogestão e cooperativas de produção.

23.694.2005.1208

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

REPASSE DE RECURSOS AO FUNAC-FUNDO DE APOIO A
CONTRIBUINTES DO EST. DE SÃO PAULO

4

20.000.000
INVESTIMENTOS

1

20.000.000
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

REPASSE ANUAL (unidade): 1

Descrição:

Provimento de recursos para

20.000.000

reestruturação e modernização de empresas.

AÇÃO
23.694.2005.1211

10

e créditos realizados com micros, pequenas e médias empresas,

AÇÃO

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

REPASSE DE RECURSOS AO BANCO DO POVO

4

20.000.000
INVESTIMENTOS

1

20.000.000
TESOURO DO ESTADO

20.000.000

PRODUTO:

REPASSE ANUAL (unidade): 1

Descrição:

Provimento de recursos para aplicação em microemprendimento, micro e pequenas empresas, visando criar alternativa de emprego e
renda.

PROGRAMA:

2007

GESTÃO FINANCEIRA

117.728.332

AÇÃO
04.123.2007.5022

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA

117.728.332
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

77.632.432
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

INVESTIMENTOS

1

77.632.432
34.268.741

TESOURO DO ESTADO

4

34.268.741
5.827.159

TESOURO DO ESTADO

5.827.159

PRODUTO:

VALOR DO RESULTADO PRIMÁRIO

Descrição:

Administração e liberação dos recursos financeiros aos órgãos e entidades estaduais; gerenciamento dos recursos financeiros da
conta única do tesouro; acompanhamento e controle da execução orçamentária; administração e fiscalização da folha de pagamento;
previsão e controle das receitas orçamentárias; normatização e execução da contabilidade geral do Estado.

PROGRAMA:

2009

(r$ bilhões): 5,7

ADMINISTRAÇÃO GERAL DA SECRETARIA DA FAZENDA

374
002456199181758

80.000.030

1.119.161.197


Proposta Orçamentária 2013

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
04.122.2009.5018

GRUPO DE DESPESA

29.677.038
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

11.060.737

1

TESOURO DO ESTADO

9.060.697

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

2.000.040

4

INVESTIMENTOS

1

18.616.301
TESOURO DO ESTADO

18.616.301

PRODUTO:

UNIDADES CONSTRUÍDAS, REFORMADAS OU ADAPTADAS (unidade): 9

Descrição:

Execução de obras, reformas e adaptações de prédios próprios utilizados pelas unidades fazendárias com vistas a oferecer
instalações adequadas e a promover melhoria e segurança no ambiente de trabalho e de atendimento ao público.

AÇÃO
04.122.2009.5023

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ADMINISTRAÇÃO GERAL

1.089.484.159
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

928.505.106
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

INVESTIMENTOS

1

928.505.106
157.160.170

TESOURO DO ESTADO

4

157.160.170
3.818.883

TESOURO DO ESTADO

3.818.883

PRODUTO:

UNIDADES ADMINISTRADAS (unidade): 65

Descrição:

Atendimento e suprimento das Unidades Gestoras Executoras e do Gabinete do Secretário e Assessorias na gestão de orçamento,
finanças, materiais, serviços de transportes, recursos humanos e informática.

PROGRAMA:

2012

FORTALECIMENTO DA GESTÃO FISCAL DO ESTADO DE SÃO PAULO
AÇÃO

04.122.2012.5601

GRUPO DE DESPESA

17.084.861
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1

3.591.612
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

TESOURO DO ESTADO
VALORES NEGOCIADOS (%): 50

Descrição:

Controle e normatização das negociações no âmbito da Bolsa Eletrônica de Compras – BEC/SP

AÇÃO

GRUPO DE DESPESA

28.459.242
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1

26.989.242
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

13.493.249

FONTE DE RECURSO

SUPORTE À GESTÃO DA ESTRATÉGIA DA SECRETARIA DA
FAZENDA

1

3.591.612
13.493.249

PRODUTO:

04.122.2012.5761

320.032.281

FONTE DE RECURSO

GESTÃO DO SISTEMA BOLSA ELETRÔNICA DE
COMPRAS-BEC/SP

1

1

26.989.242
1.470.000

TESOURO DO ESTADO

1.470.000

PRODUTO:

RELATÓRIOS DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO ELABORADOS (unidade): 8

Descrição:

Atividades de acompanhamento, monitoramento e avaliação (análise) da estratégia da Secretaria da Fazenda (indicadores, metas e
ações estratégicas) e divulgação de resultados.

AÇÃO
04.123.2012.2290

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

GESTÃO E INTEGRAÇÃO DOS FISCOS DO BRASIL

90.471.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

66.432.788

1

TESOURO DO ESTADO

14.300.000

7

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

52.132.788

4

INVESTIMENTOS

7

24.038.212
OPERAÇÕES DE CRÉDITO

24.038.212

PRODUTO:

PROJETOS CONCLUÍDOS E IMPLANTADOS (%): 9

Descrição:

Aperfeiçoamento dos métodos e instrumentos de apoio à gestão estratégica integrada; melhoria do desempenho da administração
tributária e contencioso fiscal; melhoria do desempenho da administração financeira, patrimonial e controle interno; melhoria
da gestão de recursos estratégicos. O projeto conta com recursos vinculados a operação de crédito realizada com o Banco
Interamericano de Desenvolvimento e autorizada pela Lei Estadual nº 13.815, de 17/11/2009.

AÇÃO
04.123.2012.2293
4

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO DAS RECEITAS E DA
GESTÃO FISCAL DOS ESTADOS-PMAE

1.116.542
INVESTIMENTOS

1.116.542

1

TESOURO DO ESTADO

7

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

116.542
1.000.000

PRODUTO:

SISTEMA PÚBLICO DE ESCRITURAÇÃO DIGITAL (SPED) IMPLANTADO (%): 70

Descrição:

Desenvolvimento e implantação de sistema em um ambiente computacional que comporte desde a recepção das informações que compõem
o Sistema Público de Escrituração Digital - SPED: documentos fiscais eletrônicos (NF-e e CT-e), escrituração fiscal digital e
escrituração contábil digital, validação de arquivos eletrônicos, cruzamento de informações, bem como a integração destas
informações com os sistemas legados de cadastro de contribuintes, arrecadação e autos de infração. Faz parte do Programa de
Modernização e Arrecadação dos Estados-PMAE financiado pelo BNDES.

375
002456199181758

FONTE DE RECURSO

RECUPERAÇÃO DE AMBIENTES DE TRABALHO E DE
ATENDIMENTO


Proposta Orçamentária 2013

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
04.126.2012.5932

GRUPO DE DESPESA

167.578.076
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

142.191.557

1

TESOURO DO ESTADO

2

VINCULADOS ESTADUAIS

4

INVESTIMENTOS

142.176.961
14.596
25.386.519

1

TESOURO DO ESTADO

16.621.115

2

VINCULADOS ESTADUAIS

8.765.404

PRODUTO:

HORAS DE SERVIÇOS DISPONIBILIZADOS (CESTA DE SERVIÇOS) (%): 99

Descrição:

Garantia do funcionamento e do aumento da disponibilidade e da qualidade dos serviços da rede da sefaz: melhoria do ambiente de
desenvolvimento, testes e homologação; implementação de processos de segurança; aumento da capacidade de armazenamento de
dados; adoção de metodologia e de ferramentas para o gerenciamento dos processos de desenvolvimento de sistemas.

AÇÃO
04.128.2012.4499

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

EVENTOS DE CAPACITAÇÃO NAS ÁREAS FAZENDÁRIAS

14.722.056
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

8.446.768
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1
HORAS-AULA (unidade): 300.000

Descrição:

Promoção de cursos e eventos relacionados com as áreas fazendárias

04.128.2012.5751

GRUPO DE DESPESA

600.504
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

1

600.504
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

HORAS-AULA (unidade): 450.000

Descrição:

Promoção de cursos e eventos relacionados à conscientização fiscal para contribuintes de hoje e do futuro.

PROGRAMA:

2015

ADMINISTRAÇÃO DAS CARTEIRAS AUTÔNOMAS
AÇÃO

09.122.2015.4209

GRUPO DE DESPESA

600.504

55.286.335
FONTE DE RECURSO

ADMINIST. DO INSTITUTO DE PAGAMENTOS ESPECIAIS DE
SÃO PAULO – IPESP E CARTEIRAS

55.273.485
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1

6.275.288

FONTE DE RECURSO

CONSCIENTIZAÇÃO FISCAL PARA CONTRIBUINTES DE HOJE
E DO FUTURO

3

8.446.768
6.275.288

TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

AÇÃO

36.825.861

1

TESOURO DO ESTADO

34.289.413

4

PRÓPRIOS

2.536.448

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

17.701.624

1

TESOURO DO ESTADO

4

PRÓPRIOS

4

INVESTIMENTOS

4

58.872
17.642.752
746.000

PRÓPRIOS

746.000

PRODUTO:

UNIDADES ADMINISTRADAS (unidade): 6

Descrição:

Suporte técnico-administrativo ao desenvolvimento dos programas do Instituto de Pagamentos Especiais de São Paulo - IPESP,
garantindo estrutura adequada no que se refere às ações burocráticas de apoio a administração da extinção das Carteiras de
Previdência dos Advogados de São Paulo e das Serventias Notariais e de Registro, e administrar Carteira Predial, Economistas,
Ex-vereadores e Ex-prefeitos;

AÇÃO
09.273.2015.5017

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

CARTEIRA DE PREVIDÊNCIA DOS ECONOMISTAS

12.850
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
4

12.850
PRÓPRIOS

12.850

PRODUTO:

CONCESSÕES DE BENEFÍCIOS

Descrição:

Desenvolvimento de ações técnico-administrativas para viabilizar a assistência previdenciária aos beneficiários das Carteiras
Autônomas, dando amparo aos seus contribuintes e dependentes.

PROGRAMA:

2021

(unidade): 45

GESTÃO DOS REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA ESTADUAL

376
002456199181758

FONTE DE RECURSO

GERENCIAMENTO DE RECURSOS DE TECNOLOGIA DE INFORM.
E COMUNICAÇÃO NA SEC.FAZENDA

22.284.826.658


Proposta Orçamentária 2013

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
09.122.2021.5752

GRUPO DE DESPESA

108.762.075
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
4

35.841.602
PRÓPRIOS

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
4

INVESTIMENTOS

4

35.841.602
71.820.473

PRÓPRIOS

4

71.820.473
1.100.000

PRÓPRIOS

1.100.000

PRODUTO:

UNIDADES ADMINISTRADAS (unidade): 20

Descrição:

Suporte técnico-administrativo ao desenvolvimento do programa, garantindo estrutura adequada no que se refere às ações de apoio
e atendimento aos beneficiários do regime próprio.

AÇÃO
09.272.2021.5753

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

CONCESSÃO E PAGAMENTO DE BENEFÍCIOS

22.176.064.583
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1

22.169.564.573

4

PRÓPRIOS

5

VINCULADOS FEDERAIS
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
4

22.089.564.573
80.000.000
6.500.010

PRÓPRIOS

6.500.010

PRODUTO:

PAGAMENTOS EFETUADOS (unidade): 496.862

Descrição:

Concessão e pagamento de benefícios previdenciários aos contribuintes e dependentes do Regime Próprio de Previdência dos
Servidores Públicos - RPPS E do Regime Próprio de Previdência dos Militares do Estado de São Paulo - RPPM.

PROGRAMA:

2826

COMUNICAÇÃO SOCIAL

18.000.000

AÇÃO
04.131.2826.5576

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

PUBLICIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA

18.000.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

18.000.000
TESOURO DO ESTADO

18.000.000

PRODUTO:

MATERIAIS E SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E MARKETING (unidade): 1

Descrição:

Divulgação das ações, projetos e programas de interesse público que possuam caráter educativo, informativo, de mobilização ou
de orientação social, ou ainda que contenha uma orientação à população que a habilite ao usufruto de bens ou serviços públicos
oferecidos pelo Governo do Estado de São Paulo.

PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
- Política e administração tributária;
- Política e administração financeira e creditícia;
- Controle interno do Poder Executivo;
- Execução orçamentária.

377
002456199181758

FONTE DE RECURSO

ADMINISTRAÇÃO DA SÃO PAULO PREVIDÊNCIA


Proposta Orçamentária 2013

Governo do Estado de São Paulo

#220001 - ADM. SUPERIOR DA SECRETARIA E DA SEDE#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 20000 - SECRETARIA DA FAZENDA
UNIDADE: 20001 - ADM. SUPERIOR DA SECRETARIA E DA SEDE
ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL

1.071.106.115

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA
0001 - PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA
0102 - OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM COMPLEMENTAÇÃO
2002 - ACOMPANHAMENTO, CONTROLE E AVALIAÇÃO
2005 - FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO
2009 - ADMINISTRAÇÃO GERAL DA SECRETARIA DA FAZENDA
2012 - FORTALECIMENTO DA GESTÃO FISCAL DO ESTADO DE SÃO PAULO
2826 - COMUNICAÇÃO SOCIAL

4.000
1.302.538
25.664.585
80.000.030
937.354.962
8.780.000
18.000.000

FUNÇÃO
04 - ADMINISTRAÇÃO
22 - INDÚSTRIA
23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS

1.029.799.547
30
41.306.538

SUBFUNÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
124 - CONTROLE INTERNO
126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
131 - COMUNICAÇÃO SOCIAL
273 - PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR
661 - PROMOÇÃO INDUSTRIAL
694 - SERVIÇOS FINANCEIROS
845 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

FONTE DE RECURSO
1

2

3

TESOURO DO ESTADO
VINCULADOS ESTADUAIS
FUNDO ESPECIAL DE DESPESA
TOTAL

937.354.962
25.664.585
8.780.000
18.000.000
1.302.538
30
40.004.000
40.000.000
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

892.901.778
28.788

127.391.479
14.596
2.000.040

40.000.030
8.765.404

4.000

1.060.297.287
8.808.788
2.000.040

892.930.566

129.406.115

48.765.434

4.000

1.071.106.115

TOTAL

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

DOTAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

0001

PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA

4.000

AÇÃO
23.694.0001.1439

GRUPO DE DESPESA

5

1.000
INVERSÕES FINANCEIRAS

1

23.694.0001.1927

GRUPO DE DESPESA

1.000
INVERSÕES FINANCEIRAS

1

1.000
TESOURO DO ESTADO

AÇÃO
23.694.0001.2266

GRUPO DE DESPESA

1.000
INVERSÕES FINANCEIRAS

1

1.000
TESOURO DO ESTADO

AÇÃO
23.694.0001.2300

GRUPO DE DESPESA

1.000
INVERSÕES FINANCEIRAS

1

1.000
TESOURO DO ESTADO

0102

1.000

FONTE DE RECURSO

SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA COMPANHIA PAULISTA DE
SECURITIZAÇÃO

5

1.000

FONTE DE RECURSO

SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA AGÊNCIA DE FOMENTO DO
ESTADO DE SÃO PAULO - AFESP

5

1.000

FONTE DE RECURSO

SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA COMPANHIA PAULISTA DE
PARCERIAS - CPP

5

OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM COMPLEMENTAÇÃO

378
002456199181758

1.000
TESOURO DO ESTADO

AÇÃO

PROGRAMA:

FONTE DE RECURSO

SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA CIA. DE SEGUROS DO ESTADO
DE SÃO PAULO - COSESP

1.000

1.302.538


Proposta Orçamentária 2013

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
23.273.0102.4534

GRUPO DE DESPESA

1.302.538
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1

1.302.538

1

TESOURO DO ESTADO

2

VINCULADOS ESTADUAIS

PRODUTO:

2002

ACOMPANHAMENTO, CONTROLE E AVALIAÇÃO
AÇÃO

04.124.2002.5599

GRUPO DE DESPESA

25.664.585

TESOURO DO ESTADO

1

2005

FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO
AÇÃO

GRUPO DE DESPESA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

40.000.000
TESOURO DO ESTADO

40.000.000

CONTRATOS DE FINANCIAMENTO FIRMADOS (unidade): 1.125

AÇÃO
22.661.2005.1209

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

REPASSE DE RECURSOS AO FIDES - FUNDO EST. DE
INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO SOCIAL

10

4

INVESTIMENTOS

1

10
TESOURO DO ESTADO

10

REPASSE ANUAL (unidade):

AÇÃO
22.661.2005.1210

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

REPASSE DE RECURSOS AO FIDEC - FUNDO EST. DE
INCENTIVO AO DESENV. ECONÔMICO

10

4

INVESTIMENTOS

1

10
TESOURO DO ESTADO

10

REPASSE ANUAL (unidade):

AÇÃO
22.661.2005.1212

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

REPASSE DE RECURSOS AO FUNDO DE AVAL

10

4

INVESTIMENTOS

1

10
TESOURO DO ESTADO

10

REPASSE ANUAL (unidade):

AÇÃO
23.694.2005.1208

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

REPASSE DE RECURSOS AO FUNAC-FUNDO DE APOIO A
CONTRIBUINTES DO EST. DE SÃO PAULO

20.000.000

4

INVESTIMENTOS

1

20.000.000
TESOURO DO ESTADO

20.000.000

REPASSE ANUAL (unidade): 1

AÇÃO
23.694.2005.1211

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

REPASSE DE RECURSOS AO BANCO DO POVO

20.000.000

4

INVESTIMENTOS

1

20.000.000
TESOURO DO ESTADO

20.000.000

REPASSE ANUAL (unidade): 1

PROGRAMA:

2009

ADMINISTRAÇÃO GERAL DA SECRETARIA DA FAZENDA
AÇÃO

04.122.2009.5018

GRUPO DE DESPESA

937.354.962
FONTE DE RECURSO

RECUPERAÇÃO DE AMBIENTES DE TRABALHO E DE
ATENDIMENTO

2.000.040
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

2.000.040
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3
PRODUTO:

FONTE DE RECURSO
40.000.000

1

PRODUTO:

80.000.030

EQUALIZAÇÃO DE TAXAS DE JUROS DE FINANCIAMENTOS
INCENTIVADOS NO ÂMBITO DO ESTADO

3

PRODUTO:

227.000

RELATÓRIOS E PARECERES ELABORADOS (unidade): 440

04.845.2005.1991

PRODUTO:

25.437.585
227.000

TESOURO DO ESTADO

PROGRAMA:

PRODUTO:

25.437.585

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1

PRODUTO:

28.788

25.664.585

AUDITORIA

1

PRODUTO:

1.273.750

INATIVOS ATENDIDOS (unidade): 28

PROGRAMA:

UNIDADES CONSTRUÍDAS, REFORMADAS OU ADAPTADAS (unidade): 2

379
002456199181758

FONTE DE RECURSO

COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES LEI
200/74 - COSESP

2.000.040


Proposta Orçamentária 2013

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
04.122.2009.5023

GRUPO DE DESPESA

935.354.922
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

1

2012

FORTALECIMENTO DA GESTÃO FISCAL DO ESTADO DE SÃO PAULO
AÇÃO

GRUPO DE DESPESA

8.780.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

2
INVESTIMENTOS

2

14.596
8.765.404

VINCULADOS ESTADUAIS

8.765.404

HORAS DE SERVIÇOS DISPONIBILIZADOS (CESTA DE SERVIÇOS) (%): 6

PROGRAMA:

2826

COMUNICAÇÃO SOCIAL

18.000.000

AÇÃO
04.131.2826.5576

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

PUBLICIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA

18.000.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

1

18.000.000
TESOURO DO ESTADO

MATERIAIS E SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E MARKETING (unidade): 1

380
002456199181758

14.596
VINCULADOS ESTADUAIS

4

8.780.000

FONTE DE RECURSO

GERENCIAMENTO DE RECURSOS DE TECNOLOGIA DE INFORM.
E COMUNICAÇÃO NA SEC.FAZENDA

3

PRODUTO:

69.164.479

UNIDADES ADMINISTRADAS (unidade): 2

04.126.2012.5932

3

866.190.443
69.164.479

TESOURO DO ESTADO

PROGRAMA:

PRODUTO:

866.190.443
TESOURO DO ESTADO

3

PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

ADMINISTRAÇÃO GERAL

18.000.000


Proposta Orçamentária 2013

Governo do Estado de São Paulo

#220002 - COORD. DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - CAT#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 20000 - SECRETARIA DA FAZENDA
UNIDADE: 20002 - COORD. DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - CAT
ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL

1.760.034.245

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA
2004 - ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA

1.760.034.245

FUNÇÃO
04 - ADMINISTRAÇÃO

1.760.034.245

SUBFUNÇÃO
129 - ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS

FONTE DE RECURSO
1

1.760.034.245
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

TESOURO DO ESTADO

1.621.055.851

138.978.394

1.760.034.245

TOTAL

1.621.055.851

138.978.394

1.760.034.245

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

DOTAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

2004

ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA

1.760.034.245

AÇÃO
04.129.2004.5021

GRUPO DE DESPESA

1.760.034.245
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

TESOURO DO ESTADO

1

1.621.055.851
138.978.394

TESOURO DO ESTADO
TRIBUTOS ARRECADADOS (%): 100

381
002456199181758

1.621.055.851

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

OPERAÇÃO TRIBUTÁRIA

138.978.394


Proposta Orçamentária 2013

Governo do Estado de São Paulo

#220003 - COORD. DA ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA - CAF#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 20000 - SECRETARIA DA FAZENDA
UNIDADE: 20003 - COORD. DA ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA - CAF
ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL

117.728.332

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA
2007 - GESTÃO FINANCEIRA

117.728.332

FUNÇÃO
04 - ADMINISTRAÇÃO

117.728.332

SUBFUNÇÃO
123 - ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA

FONTE DE RECURSO
1

117.728.332
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

TESOURO DO ESTADO

77.632.432

34.268.741

5.827.159

117.728.332

TOTAL

77.632.432

34.268.741

5.827.159

117.728.332

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

DOTAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

2007

GESTÃO FINANCEIRA

117.728.332

AÇÃO
04.123.2007.5022

GRUPO DE DESPESA

117.728.332
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

TESOURO DO ESTADO

1
INVESTIMENTOS

1
(r$ bilhões): 5,7

382

34.268.741
5.827.159

TESOURO DO ESTADO
VALOR DO RESULTADO PRIMÁRIO

77.632.432
34.268.741

TESOURO DO ESTADO

4

002456199181758

77.632.432

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA

5.827.159


Proposta Orçamentária 2013

Governo do Estado de São Paulo

#220005 - COORD.ENT.DESCENTRALIZADAS/C.ELETRÔNICAS CEDC#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 20000 - SECRETARIA DA FAZENDA
UNIDADE: 20005 - COORD.ENT.DESCENTRALIZADAS/C.ELETRÔNICAS
CEDC
ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL

34.914.054

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA
2002 - ACOMPANHAMENTO, CONTROLE E AVALIAÇÃO
2012 - FORTALECIMENTO DA GESTÃO FISCAL DO ESTADO DE SÃO PAULO

17.829.193
17.084.861

FUNÇÃO
04 - ADMINISTRAÇÃO

34.914.054

SUBFUNÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

FONTE DE RECURSO
1

34.914.054
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

TESOURO DO ESTADO

21.153.754

13.760.300

34.914.054

TOTAL

21.153.754

13.760.300

34.914.054

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

DOTAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

2002

ACOMPANHAMENTO, CONTROLE E AVALIAÇÃO
AÇÃO

04.122.2002.5600

GRUPO DE DESPESA

17.829.193
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

1

17.562.142
267.051

TESOURO DO ESTADO

267.051

INFORMAÇÕES ELABORADAS (unidade): 444

PROGRAMA:

2012

FORTALECIMENTO DA GESTÃO FISCAL DO ESTADO DE SÃO PAULO
AÇÃO

04.122.2012.5601

GRUPO DE DESPESA

17.084.861
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1

3.591.612
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

17.084.861

FONTE DE RECURSO

GESTÃO DO SISTEMA BOLSA ELETRÔNICA DE
COMPRAS-BEC/SP

1

1

3.591.612
13.493.249

TESOURO DO ESTADO
VALORES NEGOCIADOS (%): 50

383
002456199181758

17.562.142
TESOURO DO ESTADO

3

PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

ACOMPANHAMENTO DA GESTÃO DAS ENTIDADES
DESCENTRALIZADAS

1

PRODUTO:

17.829.193

13.493.249


Proposta Orçamentária 2013

Governo do Estado de São Paulo

#220006 - COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO-CGA#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 20000 - SECRETARIA DA FAZENDA
UNIDADE: 20006 - COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO-CGA
ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL

182.092.791

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA
2009 - ADMINISTRAÇÃO GERAL DA SECRETARIA DA FAZENDA
2012 - FORTALECIMENTO DA GESTÃO FISCAL DO ESTADO DE SÃO PAULO

181.806.235
286.556

FUNÇÃO
04 - ADMINISTRAÇÃO

182.092.791

SUBFUNÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

FONTE DE RECURSO
1

181.806.235
286.556
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

TESOURO DO ESTADO

62.314.663

97.342.944

22.435.184

182.092.791

TOTAL

62.314.663

97.342.944

22.435.184

182.092.791

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

DOTAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

2009

ADMINISTRAÇÃO GERAL DA SECRETARIA DA FAZENDA
AÇÃO

04.122.2009.5018

GRUPO DE DESPESA

27.676.998
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

1
INVESTIMENTOS

1

TESOURO DO ESTADO

AÇÃO

GRUPO DE DESPESA

154.129.237
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1

62.314.663
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

INVESTIMENTOS

1

62.314.663
87.995.691

TESOURO DO ESTADO

4

87.995.691
3.818.883

TESOURO DO ESTADO

3.818.883

UNIDADES ADMINISTRADAS (unidade): 63

PROGRAMA:

2012

FORTALECIMENTO DA GESTÃO FISCAL DO ESTADO DE SÃO PAULO
AÇÃO

04.126.2012.5932

GRUPO DE DESPESA

286.556

FONTE DE RECURSO

GERENCIAMENTO DE RECURSOS DE TECNOLOGIA DE INFORM.
E COMUNICAÇÃO NA SEC.FAZENDA

286.556
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

1

286.556
TESOURO DO ESTADO

HORAS DE SERVIÇOS DISPONIBILIZADOS (CESTA DE SERVIÇOS) (%): 1

384
002456199181758

18.616.301

FONTE DE RECURSO

ADMINISTRAÇÃO GERAL

1

PRODUTO:

9.060.697
18.616.301

UNIDADES CONSTRUÍDAS, REFORMADAS OU ADAPTADAS (unidade): 7

04.122.2009.5023

3

9.060.697
TESOURO DO ESTADO

4

PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

RECUPERAÇÃO DE AMBIENTES DE TRABALHO E DE
ATENDIMENTO

3

PRODUTO:

181.806.235

286.556


Proposta Orçamentária 2013

Governo do Estado de São Paulo

#220007 - COORD.PLANEJ.ESTRATÉGICO MODERNIZ. FAZENDÁRIA#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 20000 - SECRETARIA DA FAZENDA
UNIDADE: 20007 - COORD.PLANEJ.ESTRATÉGICO MODERNIZ.
FAZENDÁRIA
ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL

293.880.864

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA
2012 - FORTALECIMENTO DA GESTÃO FISCAL DO ESTADO DE SÃO PAULO

293.880.864

FUNÇÃO
04 - ADMINISTRAÇÃO

293.880.864

SUBFUNÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
123 - ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

FONTE DE RECURSO
1

7

TESOURO DO ESTADO
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
TOTAL

28.459.242
91.587.542
158.511.520
15.322.560

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

35.436.010

164.536.197
52.132.788

16.737.657
25.038.212

216.709.864
77.171.000

35.436.010

216.668.985

41.775.869

293.880.864

TOTAL

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

DOTAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

2012

FORTALECIMENTO DA GESTÃO FISCAL DO ESTADO DE SÃO PAULO
AÇÃO

04.122.2012.5761

GRUPO DE DESPESA

28.459.242
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1

26.989.242
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

26.989.242
1.470.000

TESOURO DO ESTADO

1.470.000

RELATÓRIOS DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO ELABORADOS (unidade): 8

AÇÃO
04.123.2012.2290

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

GESTÃO E INTEGRAÇÃO DOS FISCOS DO BRASIL

90.471.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

66.432.788

1

TESOURO DO ESTADO

14.300.000

7

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

52.132.788

4

INVESTIMENTOS

7
PRODUTO:

24.038.212
OPERAÇÕES DE CRÉDITO

AÇÃO

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO DAS RECEITAS E DA
GESTÃO FISCAL DOS ESTADOS-PMAE

1.116.542

4

INVESTIMENTOS

1.116.542

1

TESOURO DO ESTADO

7

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

PRODUTO:

04.126.2012.5932

GRUPO DE DESPESA

158.511.520
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

141.890.405
TESOURO DO ESTADO

INVESTIMENTOS

1
PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

GERENCIAMENTO DE RECURSOS DE TECNOLOGIA DE INFORM.
E COMUNICAÇÃO NA SEC.FAZENDA

1
4

116.542
1.000.000

SISTEMA PÚBLICO DE ESCRITURAÇÃO DIGITAL (SPED) IMPLANTADO (%): 70

AÇÃO

3

24.038.212

PROJETOS CONCLUÍDOS E IMPLANTADOS (%): 9

04.123.2012.2293

HORAS DE SERVIÇOS DISPONIBILIZADOS (CESTA DE SERVIÇOS) (%): 99

141.890.405
16.621.115

TESOURO DO ESTADO

385
002456199181758

FONTE DE RECURSO

SUPORTE À GESTÃO DA ESTRATÉGIA DA SECRETARIA DA
FAZENDA

1

PRODUTO:

293.880.864

16.621.115


Proposta Orçamentária 2013

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
04.128.2012.4499

GRUPO DE DESPESA

14.722.056
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

1

6.275.288

HORAS-AULA (unidade): 300.000

04.128.2012.5751

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

CONSCIENTIZAÇÃO FISCAL PARA CONTRIBUINTES DE HOJE
E DO FUTURO

600.504
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

600.504
TESOURO DO ESTADO

HORAS-AULA (unidade): 450.000

386
002456199181758

8.446.768
6.275.288

TESOURO DO ESTADO

AÇÃO

PRODUTO:

8.446.768
TESOURO DO ESTADO

3

PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

EVENTOS DE CAPACITAÇÃO NAS ÁREAS FAZENDÁRIAS

600.504


Proposta Orçamentária 2013

Governo do Estado de São Paulo

#220058 - INST. DE PAGAMENTOS ESPECIAIS DE SP-IPESP#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 20000 - SECRETARIA DA FAZENDA
UNIDADE: 20058 - INST. DE PAGAMENTOS ESPECIAIS DE SP-IPESP
ESFERA: ORÇAMENTO SEGURIDADE SOCIAL

55.273.485

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA
2015 - ADMINISTRAÇÃO DAS CARTEIRAS AUTÔNOMAS

55.273.485

FUNÇÃO
09 - PREVIDÊNCIA SOCIAL

55.273.485

SUBFUNÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

FONTE DE RECURSO
1

4

55.273.485
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

TESOURO DO ESTADO
PRÓPRIOS

34.289.413
2.536.448

58.872
17.642.752

746.000

34.348.285
20.925.200

TOTAL

36.825.861

17.701.624

746.000

55.273.485

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

DOTAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

2015

ADMINISTRAÇÃO DAS CARTEIRAS AUTÔNOMAS
AÇÃO

09.122.2015.4209

GRUPO DE DESPESA

55.273.485
FONTE DE RECURSO

ADMINIST. DO INSTITUTO DE PAGAMENTOS ESPECIAIS DE
SÃO PAULO – IPESP E CARTEIRAS

55.273.485
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1

36.825.861

1

TESOURO DO ESTADO

34.289.413

4

PRÓPRIOS

2.536.448

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

17.701.624

1

TESOURO DO ESTADO

4

PRÓPRIOS

4

INVESTIMENTOS

4

58.872
17.642.752
746.000

PRÓPRIOS

746.000

PRODUTO:

UNIDADES ADMINISTRADAS (unidade): 6

Descrição:

Suporte técnico-administrativo ao desenvolvimento dos programas do Instituto de Pagamentos Especiais de São Paulo - IPESP,
garantindo estrutura adequada no que se refere às ações burocráticas de apoio a administração da extinção das Carteiras de
Previdência dos Advogados de São Paulo e das Serventias Notariais e de Registro, e administrar Carteira Predial, Economistas,
Ex-vereadores e Ex-prefeitos;

PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
- Liquidação da Carteira de Previdência dos Advogados de São Paulo e da Carteira de Previdência das
Serventias Notariais e do Registro.
- Administrar Carteira Predial até sua extinção.

387
002456199181758


Proposta Orçamentária 2013

Governo do Estado de São Paulo

#220060 - CARTEIRA PREVIDÊNCIA DOS ECONOMISTAS SP#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 20000 - SECRETARIA DA FAZENDA
UNIDADE: 20060 - CARTEIRA PREVIDÊNCIA DOS ECONOMISTAS SP
ESFERA: ORÇAMENTO SEGURIDADE SOCIAL

12.850

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA
2015 - ADMINISTRAÇÃO DAS CARTEIRAS AUTÔNOMAS

12.850

FUNÇÃO
09 - PREVIDÊNCIA SOCIAL

12.850

SUBFUNÇÃO
273 - PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR

FONTE DE RECURSO

12.850
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

PRÓPRIOS

4

TOTAL

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

12.850

12.850

12.850

12.850

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

DOTAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

2015

ADMINISTRAÇÃO DAS CARTEIRAS AUTÔNOMAS
AÇÃO

09.273.2015.5017

GRUPO DE DESPESA

12.850
FONTE DE RECURSO

CARTEIRA DE PREVIDÊNCIA DOS ECONOMISTAS

12.850
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
4

12.850
PRÓPRIOS

12.850

PRODUTO:

CONCESSÕES DE BENEFÍCIOS

Descrição:

Desenvolvimento de ações técnico-administrativas para viabilizar a assistência previdenciária aos beneficiários das Carteiras
Autônomas, dando amparo aos seus contribuintes e dependentes.

(unidade): 45

PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
- Proporcionar aposentadoria aos segurados: economistas profissionais e provisionados e conceder pensão
aos dependentes dos segurados.

388
002456199181758


Proposta Orçamentária 2013

Governo do Estado de São Paulo

#220065 - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 20000 - SECRETARIA DA FAZENDA
UNIDADE: 20065 - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV
ESFERA: ORÇAMENTO SEGURIDADE SOCIAL

22.284.826.658

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA
2021 - GESTÃO DOS REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA ESTADUAL

22.284.826.658

FUNÇÃO
09 - PREVIDÊNCIA SOCIAL

22.284.826.658

SUBFUNÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
272 - PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO

FONTE DE RECURSO
PRÓPRIOS
VINCULADOS FEDERAIS

4

5

TOTAL

108.762.075
22.176.064.583

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

22.125.406.175
80.000.000

78.320.483

1.100.000

22.204.826.658
80.000.000

22.205.406.175

78.320.483

1.100.000

22.284.826.658

TOTAL

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

DOTAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

2021

GESTÃO DOS REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA ESTADUAL
AÇÃO

09.122.2021.5752

GRUPO DE DESPESA

22.284.826.658
FONTE DE RECURSO

ADMINISTRAÇÃO DA SÃO PAULO PREVIDÊNCIA

108.762.075
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
4

35.841.602
PRÓPRIOS

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
4

71.820.473
PRÓPRIOS

4

INVESTIMENTOS

4

35.841.602

71.820.473
1.100.000

PRÓPRIOS

1.100.000

PRODUTO:

UNIDADES ADMINISTRADAS (unidade): 20

Descrição:

Suporte técnico-administrativo ao desenvolvimento do programa, garantindo estrutura adequada no que se refere às ações de apoio
e atendimento aos beneficiários do regime próprio.

AÇÃO
09.272.2021.5753

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

CONCESSÃO E PAGAMENTO DE BENEFÍCIOS

22.176.064.583
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1

22.169.564.573

4

PRÓPRIOS

5

VINCULADOS FEDERAIS
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
4

22.089.564.573
80.000.000
6.500.010

PRÓPRIOS

6.500.010

PRODUTO:

PAGAMENTOS EFETUADOS (unidade): 496.862

Descrição:

Concessão e pagamento de benefícios previdenciários aos contribuintes e dependentes do Regime Próprio de Previdência dos
Servidores Públicos - RPPS E do Regime Próprio de Previdência dos Militares do Estado de São Paulo - RPPM.

PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
- Administrar o Regime Próprio de Previdência dos Servidores Públicos titulares de cargos efetivos-RPPS
e o Regime Próprio de Previdência dos Militares do Estado de São Paulo-RPPM, cabendo-lhe:
. a administração, o gerenciamento e a operacionalização dos regimes;
. a concessão, pagamento, e manutenção dos benefícios assegurados pelos regimes;
. a arrecadação e cobrança dos recursos e contribuições necessários ao custeio dos regimes;
. a gestão dos fundos e recursos arrecadados; e
. a manutenção permanente do cadastro individualizado dos servidores públicos ativos e inativos, dos
militares do serviço ativo, dos agregados ou licenciados, da reserva remunerada ou reformado, e
respectivos dependentes, e dos pensionistas.

389
002456199181758


Proposta Orçamentária 2013

Governo do Estado de São Paulo

390
002456199181758


Proposta Orçamentária 2013

Governo do Estado de São Paulo

#121000 - ADMINISTRAÇÃO GERAL DO ESTADO#1

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 21000 - ADMINISTRAÇÃO GERAL DO ESTADO

52.953.567.122

RESUMO DO ÓRGÃO
PROGRAMA
0000 - ENCARGOS GERAIS
0102 - OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM COMPLEMENTAÇÃO
2101 - TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS

15.847.431.372
1.162.581.845
35.943.553.905

FUNÇÃO
06 - SEGURANÇA PÚBLICA
09 - PREVIDÊNCIA SOCIAL
10 - SAÚDE
12 - EDUCAÇÃO
26 - TRANSPORTE
28 - ENCARGOS ESPECIAIS

1.000
1.268.989.104
1.000
4.201.840
1.000
51.680.373.178

SUBFUNÇÃO
273 - PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR
274 - PREVIDÊNCIA ESPECIAL
843 - SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA
844 - SERVIÇO DA DÍVIDA EXTERNA
845 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS
846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

1.162.581.845
86.412.981
13.084.871.313
497.658.273
35.943.553.905
2.178.488.805

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
21001 - SERVIÇO DA DÍVIDA PÚBLICA
21002 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
21003 - ENCARGOS GERAIS DE PESSOAL
21004 - REGIME ESPECIAL DE PRECATÓRIOS

FONTE DE RECURSO
1

2

5

7

TESOURO DO ESTADO
VINCULADOS ESTADUAIS
VINCULADOS FEDERAIS
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
TOTAL

13.582.529.586
36.300.177.769
1.268.989.104
1.801.870.663

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

1.254.715.111
14.273.973

8.524.365.772

1.719.089.413
35.943.553.880
56

1.268.989.084

8.527.788.116

37.662.643.349

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

439.405.103

5.054.741.470

16.992.316.869
35.957.827.853
56
3.422.344

439.405.103

5.054.741.470

52.953.567.122

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

3.422.344

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

DOTAÇÃO DO ÓRGÃO
PROGRAMA:

0000

ENCARGOS GERAIS

15.847.431.372

AÇÃO
06.846.0000.6014

GRUPO DE DESPESA

1.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1
Descrição:

1.000
TESOURO DO ESTADO

1.000

Cumprimento de decisões judiciais relativas às Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado devidas pelo Estado, Autarquias e
Fundações no Setor Segurança Pública, no sistema do Regime Especial de Pagamento de Precatórios, introduzido pela Emenda
Constitucional nº 62/2009 e regulamentado pelos Decretos Estaduais nºs 55.300, de 30 de dezembro de 2009 e 55.529, de 3 de
março de 2010.

AÇÃO
09.274.0000.5027

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

PAGAMENTO DE BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS

86.412.981
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

86.412.961
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

86.412.961
20

TESOURO DO ESTADO

20

PRODUTO:

PENSIONISTAS/MÊS (unidade): 775

Descrição:

Pagamento de auxílio-funeral do Poder Executivo; pensões administrativas, judiciais e parlamentares; salário família do
servidor falecido e outros.

AÇÃO
09.846.0000.5693

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

PENSIONISTAS DA REVOLUÇÃO DE 1932 - LEI Nº 1.890,
DE 1978

19.994.278
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

19.994.278
TESOURO DO ESTADO

19.994.278

PRODUTO:

PENSIONISTAS/MÊS (unidade): 2.260

Descrição:

Pagamento de pensão a participantes civis da Revolução Constitucionalista de 1932 em decorrência da Lei nº 1.890, de 18/12/78 e
alterações posteriores.

391
002456199181758

FONTE DE RECURSO

PAGAMENTO PRECATÓRIOS REG.ESPECIAL-EMENDA
CONSTITUCIONAL 62/2009-SETOR SEGURANÇA


Proposta Orçamentária 2013

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
10.846.0000.6013

GRUPO DE DESPESA

1.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1
Descrição:

GRUPO DE DESPESA

4.200.840
JUROS E ENCARGOS DA
DÍVIDA

1
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA

1

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

PAGAMENTO PRECATÓRIOS REG.ESPECIAL-EMENDA
CONSTITUCIONAL 62/2009-SETOR EDUCAÇÃO

1.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

1.000
TESOURO DO ESTADO

26.846.0000.6012

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

PAGAMENTO PRECATÓRIOS REG.ESP.-EMENDA
CONSTITUCIONAL Nº 62/2009-SETOR TRANSPORTE

1.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

1.000
TESOURO DO ESTADO

1.000

Cumprimento de decisões judiciais relativas às Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado devidas pelo Estado, Autarquias e
Fundações no Setor Transporte, no Sistema do Regime Especial de Pagamento de Precatórios, introduzido pela Emenda
Constitucional nº 62/2009 e regulamentado pelos Decretos Estaduais nºs 55.300, de 30 de dezembro de 2009 e 55.529, de 3 de
março de 2010.

AÇÃO
28.843.0000.5140

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

PAGAMENTO DA DÍVIDA PÚBLICA INTERNA

13.084.871.313
JUROS E ENCARGOS DA
DÍVIDA

2
1

8.380.547.985
TESOURO DO ESTADO

6

AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA

1

8.380.547.985
4.704.323.328

TESOURO DO ESTADO

4.704.323.328

Pagamento dos encargos da dívida pública interna.

AÇÃO
28.844.0000.5141

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

PAGAMENTO DA DÍVIDA PÚBLICA EXTERNA

493.457.433
JUROS E ENCARGOS DA
DÍVIDA

2

147.082.769

1

TESOURO DO ESTADO

7

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

6

AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA

1

143.660.425
3.422.344
346.374.664

TESOURO DO ESTADO

346.374.664

Pagamento dos encargos da dívida pública externa.

AÇÃO
28.846.0000.5029

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

PAGAMENTO DE SERVIÇOS GERAIS DO ESTADO

356.623.864
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

356.623.864

1

TESOURO DO ESTADO

5

VINCULADOS FEDERAIS

Descrição:

1.000

Cumprimento de decisões judiciais relativas às Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado devidas pelo Estado, Autarquias e
Fundações no Setor da Educação, no sistema do Regime Especial de Pagamento de Precatórios, introduzido pela Emenda
Constitucional nº 62/2009 e regulamentado pelos Decretos Estaduais nºs 55.300, de 30 de dezembro de 2009 e 55.529, de 3 de
março de 2010.

AÇÃO

3

4.043.478

Pagamento dos encargos da dívida pública externa - Educação.

12.846.0000.6011

Descrição:

157.362
4.043.478

TESOURO DO ESTADO

AÇÃO

356.623.833
31

Pagamento de despesas gerais de natureza variada, classificáveis em elementos econômicos diversos, mas não em um órgão
específico. São compromissos que, devido às suas peculiaridades ou por força de dispositivos legais, são privativos da
Administração Geral do Estado.

392
002456199181758

157.362
TESOURO DO ESTADO

6

Descrição:

FONTE DE RECURSO

SERVIÇO DA DÍVIDA PÚBLICA EXTERNA

2

Descrição:

1.000

Cumprimento de decisões judiciais relativas às Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado devidas pelo Estado, Autarquias e
Fundações no Setor Saúde, no sistema do Regime Especial de Pagamento de Precatórios, introduzido pela Emenda Constitucional nº
62/2009 e regulamentado pelos Decretos Estaduais nº 55.300, de 30 de dezembro de 2009 e 55.529, de 3 de março de 2010.

AÇÃO

Descrição:

1.000
TESOURO DO ESTADO

12.844.0000.4515

Descrição:

FONTE DE RECURSO

PAGAMENTO PRECATÓRIOS REG. ESPECIAL-EMENDA
CONSTITUCIONAL Nº 62/2009-SETOR SAÚDE


Proposta Orçamentária 2013

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
28.846.0000.6010

GRUPO DE DESPESA

1.801.866.663
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

1.362.461.560
TESOURO DO ESTADO

4

1.362.461.560

INVESTIMENTOS

1
Descrição:

FONTE DE RECURSO

PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS PELO REGIME
ESPECIAL-EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 62/2009

439.405.103
TESOURO DO ESTADO

439.405.103

Cumprimento de decisões judiciais relativas às Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado devidas pelo Estado, Autarquias e
Fundações, no sistema do Regime Especial de Pagamento de Precatórios, introduzido pela emenda constitucional nº 62/2009 e
regulamentado pelos Decretos Estaduais nº 55.300, de 30 de dezembro de 2009 e 55.529, de 3 de março de 2010.

PROGRAMA:

0102

OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM COMPLEMENTAÇÃO
AÇÃO

09.273.0102.5025

GRUPO DE DESPESA

1.162.581.845
FONTE DE RECURSO

PAGAMENTO COMPLEM. APOSENT. PENSÕES - LEI
4.819/58- EMPRESAS PRIVAT. OU EXTINTAS

1.162.581.845
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1

1.162.581.845

1

TESOURO DO ESTADO

2

VINCULADOS ESTADUAIS

1.148.307.872
14.273.973

PRODUTO:

PENSIONISTAS/MÊS (unidade): 30.006

Descrição:

Pagamento de complementação de aposentadorias e pensões para funcionários de empresas privatizadas ou extintas conforme a Lei
nº 4.819/58.

PROGRAMA:

2101

TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS

35.943.553.905

AÇÃO
28.845.2101.4673

GRUPO DE DESPESA

10.204.750
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
2
Descrição:

10.204.750
VINCULADOS ESTADUAIS

10.204.750

Transferência de recursos arrecadados diretamente pelo Estado ou recebidos do Governo Federal a entidades diversas.

AÇÃO
28.845.2101.4674
3

FONTE DE RECURSO

TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS A ENTIDADES DIVERSAS

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS A MUNICÍPIOS

35.933.349.155
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

35.933.349.155

2

VINCULADOS ESTADUAIS

35.933.349.130

5

VINCULADOS FEDERAIS

25

Descrição:

Transferência aos municípios de recursos arrecadados diretamente pelo Estado ou recebidos do Governo Federal.

PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
- Executar programas orçamentários e financeiros especiais e relativos a despesas definidas
"Encargos Gerais do Estado", decorrentes de obrigações contratuais e legislação específica;
- Executar e acompanhar o pagamento do serviço da dívida pública externa e interna;
- Efetuar as transferências constitucionais e legais aos municípios;
- Administrar a execução orçamentária do regime especial de pagamentos de precatórios.

393
002456199181758

como


Proposta Orçamentária 2013

Governo do Estado de São Paulo

#221001 - SERVIÇO DA DÍVIDA PÚBLICA#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 21000 - ADMINISTRAÇÃO GERAL DO ESTADO
UNIDADE: 21001 - SERVIÇO DA DÍVIDA PÚBLICA
ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL

13.582.529.586

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA
0000 - ENCARGOS GERAIS

13.582.529.586

FUNÇÃO
12 - EDUCAÇÃO
28 - ENCARGOS ESPECIAIS

4.200.840
13.578.328.746

SUBFUNÇÃO
843 - SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA
844 - SERVIÇO DA DÍVIDA EXTERNA

FONTE DE RECURSO
1

7

13.084.871.313
497.658.273
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

TESOURO DO ESTADO
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
TOTAL

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

8.524.365.772
3.422.344

5.054.741.470

13.579.107.242
3.422.344

8.527.788.116

5.054.741.470

13.582.529.586

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

DOTAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

0000

ENCARGOS GERAIS

13.582.529.586

AÇÃO
12.844.0000.4515

GRUPO DE DESPESA

4.200.840
JUROS E ENCARGOS DA
DÍVIDA

2
1

AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA

1

GRUPO DE DESPESA

13.084.871.313
JUROS E ENCARGOS DA
DÍVIDA

1
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA

1

GRUPO DE DESPESA

493.457.433
JUROS E ENCARGOS DA
DÍVIDA

147.082.769
TESOURO DO ESTADO

7

OPERAÇÕES DE CRÉDITO
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA

1

143.660.425
3.422.344
346.374.664

TESOURO DO ESTADO

394
002456199181758

4.704.323.328

FONTE DE RECURSO

PAGAMENTO DA DÍVIDA PÚBLICA EXTERNA

1

6

8.380.547.985
4.704.323.328

TESOURO DO ESTADO

AÇÃO

2

8.380.547.985
TESOURO DO ESTADO

6

4.043.478

FONTE DE RECURSO

PAGAMENTO DA DÍVIDA PÚBLICA INTERNA

2

157.362
4.043.478

TESOURO DO ESTADO

AÇÃO

28.844.0000.5141

157.362
TESOURO DO ESTADO

6

28.843.0000.5140

FONTE DE RECURSO

SERVIÇO DA DÍVIDA PÚBLICA EXTERNA

346.374.664


Proposta Orçamentária 2013

Governo do Estado de São Paulo

#221002 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 21000 - ADMINISTRAÇÃO GERAL DO ESTADO
UNIDADE: 21002 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL

36.300.177.769

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA
0000 - ENCARGOS GERAIS
2101 - TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS

356.623.864
35.943.553.905

FUNÇÃO
28 - ENCARGOS ESPECIAIS

36.300.177.769

SUBFUNÇÃO
845 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS
846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

FONTE DE RECURSO
1

2

5

35.943.553.905
356.623.864
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

TESOURO DO ESTADO
VINCULADOS ESTADUAIS
VINCULADOS FEDERAIS
TOTAL

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

356.623.833
35.943.553.880
56

356.623.833
35.943.553.880
56

36.300.177.769

36.300.177.769

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

DOTAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

0000

ENCARGOS GERAIS

356.623.864

AÇÃO
28.846.0000.5029

GRUPO DE DESPESA

356.623.864
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

356.623.864

1

TESOURO DO ESTADO

5

VINCULADOS FEDERAIS

PROGRAMA:

2101

TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS
GRUPO DE DESPESA

10.204.750
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

2

3

10.204.750
VINCULADOS ESTADUAIS

AÇÃO
28.845.2101.4674

31

FONTE DE RECURSO

TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS A ENTIDADES DIVERSAS

3

356.623.833

35.943.553.905

AÇÃO
28.845.2101.4673

GRUPO DE DESPESA

10.204.750

FONTE DE RECURSO

TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS A MUNICÍPIOS

35.933.349.155
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

35.933.349.155

2

VINCULADOS ESTADUAIS

35.933.349.130

5

VINCULADOS FEDERAIS

25

395
002456199181758

FONTE DE RECURSO

PAGAMENTO DE SERVIÇOS GERAIS DO ESTADO


Proposta Orçamentária 2013

Governo do Estado de São Paulo

#221003 - ENCARGOS GERAIS DE PESSOAL#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 21000 - ADMINISTRAÇÃO GERAL DO ESTADO
UNIDADE: 21003 - ENCARGOS GERAIS DE PESSOAL
ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL

1.268.989.104

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA
0000 - ENCARGOS GERAIS
0102 - OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM COMPLEMENTAÇÃO

106.407.259
1.162.581.845

FUNÇÃO
09 - PREVIDÊNCIA SOCIAL

1.268.989.104

SUBFUNÇÃO
273 - PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR
274 - PREVIDÊNCIA ESPECIAL
846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

FONTE DE RECURSO
1

2

TESOURO DO ESTADO
VINCULADOS ESTADUAIS
TOTAL

1.162.581.845
86.412.981
19.994.278
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

1.254.715.111
14.273.973

20

1.254.715.131
14.273.973

1.268.989.084

20

1.268.989.104

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

DOTAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

0000

ENCARGOS GERAIS

106.407.259

AÇÃO
09.274.0000.5027

GRUPO DE DESPESA

86.412.981
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

1

GRUPO DE DESPESA

20

FONTE DE RECURSO

PENSIONISTAS DA REVOLUÇÃO DE 1932 - LEI Nº 1.890,
DE 1978

19.994.278
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

19.994.278
TESOURO DO ESTADO

19.994.278

PENSIONISTAS/MÊS (unidade): 2.260

PROGRAMA:

0102

OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM COMPLEMENTAÇÃO
AÇÃO

09.273.0102.5025

GRUPO DE DESPESA

1.162.581.845
FONTE DE RECURSO

PAGAMENTO COMPLEM. APOSENT. PENSÕES - LEI
4.819/58- EMPRESAS PRIVAT. OU EXTINTAS

1.162.581.845
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1

1.162.581.845

1

TESOURO DO ESTADO

2

VINCULADOS ESTADUAIS
PENSIONISTAS/MÊS (unidade): 30.006

396
002456199181758

20
TESOURO DO ESTADO

AÇÃO

PRODUTO:

86.412.961

PENSIONISTAS/MÊS (unidade): 775

09.846.0000.5693

PRODUTO:

86.412.961
TESOURO DO ESTADO

3

PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

PAGAMENTO DE BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS

1.148.307.872
14.273.973


Proposta Orçamentária 2013

Governo do Estado de São Paulo

#221004 - REGIME ESPECIAL DE PRECATÓRIOS#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 21000 - ADMINISTRAÇÃO GERAL DO ESTADO
UNIDADE: 21004 - REGIME ESPECIAL DE PRECATÓRIOS
ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL

1.801.870.663

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA
0000 - ENCARGOS GERAIS

1.801.870.663

FUNÇÃO
06 - SEGURANÇA PÚBLICA
10 - SAÚDE
12 - EDUCAÇÃO
26 - TRANSPORTE
28 - ENCARGOS ESPECIAIS

1.000
1.000
1.000
1.000
1.801.866.663

SUBFUNÇÃO
846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

TESOURO DO ESTADO

1.362.465.560

439.405.103

1.801.870.663

TOTAL

1.362.465.560

439.405.103

1.801.870.663

FONTE DE RECURSO
1

1.801.870.663

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

DOTAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

0000

ENCARGOS GERAIS

1.801.870.663

AÇÃO
06.846.0000.6014

GRUPO DE DESPESA

1.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

GRUPO DE DESPESA

1.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

1

AÇÃO

GRUPO DE DESPESA

1.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

AÇÃO

GRUPO DE DESPESA

1.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

GRUPO DE DESPESA

1.801.866.663
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

1.362.461.560
TESOURO DO ESTADO

INVESTIMENTOS

1

1.362.461.560
439.405.103

TESOURO DO ESTADO

397
002456199181758

1.000

FONTE DE RECURSO

PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS PELO REGIME
ESPECIAL-EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 62/2009

1
4

1.000
TESOURO DO ESTADO

AÇÃO

3

1.000

FONTE DE RECURSO

PAGAMENTO PRECATÓRIOS REG.ESP.-EMENDA
CONSTITUCIONAL Nº 62/2009-SETOR TRANSPORTE

1

28.846.0000.6010

1.000
TESOURO DO ESTADO

3

1.000

FONTE DE RECURSO

PAGAMENTO PRECATÓRIOS REG.ESPECIAL-EMENDA
CONSTITUCIONAL 62/2009-SETOR EDUCAÇÃO

1

26.846.0000.6012

1.000
TESOURO DO ESTADO

3

1.000

FONTE DE RECURSO

PAGAMENTO PRECATÓRIOS REG. ESPECIAL-EMENDA
CONSTITUCIONAL Nº 62/2009-SETOR SAÚDE

3

12.846.0000.6011

1.000
TESOURO DO ESTADO

AÇÃO
10.846.0000.6013

FONTE DE RECURSO

PAGAMENTO PRECATÓRIOS REG.ESPECIAL-EMENDA
CONSTITUCIONAL 62/2009-SETOR SEGURANÇA

439.405.103


Proposta Orçamentária 2013

Governo do Estado de São Paulo

#123000 - SEC. DO EMPREGO E RELAÇÕES DO TRABALHO#1

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 23000 - SEC. DO EMPREGO E RELAÇÕES DO TRABALHO

211.272.800

RESUMO DO ÓRGÃO
PROGRAMA
0100 - SUPORTE ADMINISTRATIVO
2301 - DESENVOLVIMENTO TÉCNICO PARA EMPREENDEDORISMO E EMPREGABILIDADE
2302 - FOMENTO AO EMPREGO E RENDA
2305 - FOMENTO AO TRABALHO ARTESANAL
2308 - EMPREENDEDORISMO
2309 - INSERÇÃO NO MERCADO DE TRABALHO E GESTÃO DA DIVERSIDADE
4413 - GESTÃO DO CONHECIMENTO E INOVAÇÃO

64.489.313
5.302.061
87.472.786
3.862.886
6.765.070
43.311.196
69.488

FUNÇÃO
11 - TRABALHO

211.272.800

SUBFUNÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
331 - PROTEÇÃO E BENEFÍCIOS AO TRABALHADOR
332 - RELAÇÕES DE TRABALHO
333 - EMPREGABILIDADE
334 - FOMENTO AO TRABALHO

63.257.945
1.231.368
69.488
43.311.196
5.131.864
94.333.983
3.936.956

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
23001 - SEC. DO EMPREGO E RELAÇÕES DO TRABALHO
23055 - SUP.TRABALHO ARTESANAL NAS COMUNIDADES SUTACO
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

FONTE DE RECURSO
1

2

3

4

5

TESOURO DO ESTADO
VINCULADOS ESTADUAIS
FUNDO ESPECIAL DE DESPESA
PRÓPRIOS
VINCULADOS FEDERAIS

57.394.644

TOTAL

57.484.644

207.409.914
3.862.886

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

90.000

INVESTIMENTOS

142.508.046
10
20
1.020.030
20

10.000.000
10
10

143.528.126

10.000.030

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

260.000
10
260.000

TOTAL
209.902.690
20
30
1.370.030
30
211.272.800

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

DOTAÇÃO DO ÓRGÃO
PROGRAMA:

0100

SUPORTE ADMINISTRATIVO

64.489.313

AÇÃO
11.122.0100.5040

GRUPO DE DESPESA

63.257.945
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

43.850.343
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

43.850.343
9.407.592

1

TESOURO DO ESTADO

9.407.572

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

20

4

INVESTIMENTOS

10.000.010

1

TESOURO DO ESTADO

10.000.000

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

10

PRODUTO:

UNIDADES MANTIDAS (unidade): 239

Descrição:

Manutenção das unidades e administração de recursos materiais, financeiros e humanos da Secretaria do Emprego e Relações do
Trabalho.

AÇÃO
11.126.0100.6101

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

GERENCIAMENTO DO SISTEMA DE TIC

1.231.368
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

1.231.368
TESOURO DO ESTADO

1.231.368

PRODUTO:

ACESSOS AOS SITES (unidade): 600.000

Descrição:

Desenvolvimento de sistemas para apoio às atividades operacionais e de gestão, mantendo em pleno funcionamento e dando suporte
aos acessos para atendimento do cidadão trabalhador.

PROGRAMA:

2301

DESENVOLVIMENTO TÉCNICO PARA EMPREENDEDORISMO E EMPREGABILIDADE

398
002456199181758

FONTE DE RECURSO

ADMINISTRAÇÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DO
EMPREGO E RELAÇÕES DO TRABALHO

5.302.061


Proposta Orçamentária 2013

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
11.332.2301.4227

GRUPO DE DESPESA

3.813.491
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

3.813.491
TESOURO DO ESTADO

3.813.491

PRODUTO:

RELATÓRIOS DE PESQUISAS PRODUZIDOS (unidade): 7.740

Descrição:

Realização de estudos, análises, pesquisas, produção de relatórios, organização de Banco de Dados sobre mercado de trabalho e
ocupação (SIM-TRABALHO, SALARIÔMETRO e Termômetro do Emprego); distribuição dos resultados aos gestores e técnicos da
Secretaria e aos prefeitos municipais.

AÇÃO
11.332.2301.4254

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

COMISSÕES DE EMPREGO

696.373
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

696.373
TESOURO DO ESTADO

696.373

PRODUTO:

PLANOS

Descrição:

Levantamento das potencialidades dos municípios e elaboração de planos de trabalho para aplicação na área de políticas públicas
voltadas para o emprego, trabalho e renda.

REALIZADOS (unidade): 100

AÇÃO
11.332.2301.5816

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

INFORMAÇÕES ESTRATÉGICAS PARA EMPREENDEDORISMO

622.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

622.000
TESOURO DO ESTADO

622.000

PRODUTO:

METODOLOGIAS DESENVOLVIDAS (unidade): 1

Descrição:

Elaboração de pesquisas e desenvolvimento de metodologias para levantamento de informações sobre empreendedorismo.

AÇÃO
11.333.2301.5815

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

INFORMAÇÕES ESTRATÉGICAS PARA A FORMAÇÃO
PROFISSIONAL

170.197
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

170.197
TESOURO DO ESTADO

170.197

PRODUTO:

METODOLOGIAS DESENVOLVIDAS (unidade): 1

Descrição:

Realização de pesquisas e desenvolvimento de metodologias relacionadas à formação profissional,incluindo Qualidade de Vida e
Serviços; produção de relatórios com os resultados das pesquisas e metodologias sobre formação profissional; disseminação dos
resultados aos gestores e técnicos da Secretaria e aos membros das comissões municipais de emprego.

PROGRAMA:

2302

FOMENTO AO EMPREGO E RENDA

87.472.786

AÇÃO
11.333.2302.4230

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

QUALIFICAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DO
TRABALHADOR

64.626.713
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

86.669
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

TESOURO DO ESTADO

2

VINCULADOS ESTADUAIS
INVESTIMENTOS

2

86.669
64.540.034

1

4

64.540.024
10
10

VINCULADOS ESTADUAIS

10

PRODUTO:

TRABALHADORES QUALIFICADOS (unidade): 30.000

Descrição:

Promoção de qualificação/requalificação profissional, mediante a oferta de cursos gratuitos de capacitação/recapacitação,
ministrados por instituições contratadas ou conveniadas e/ou mediante o oferecimento de bolsa-auxílio ou outros benefícios.

AÇÃO
11.333.2302.4248

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

EMISSÃO DE CARTEIRA DE TRABALHO E PREVIDENCIA
SOCIAL

11.767.174
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

11.624.215
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

11.624.215
142.959

TESOURO DO ESTADO

142.959

PRODUTO:

CARTEIRAS DE TRABALHO E PREVIDÊNCIA SOCIAL EMITIDAS (unidade): 480.000

Descrição:

Suporte técnico e administrativo para emissão de Carteiras de Trabalho e Previdência Social, visando garantir ao trabalhador o
registro de informações sobre sua qualificação, vida profissional e acesso a alguns dos principais direitos trabalhistas, como
seguro desemprego, benefícios previdenciários e fundo de garantia por tempo de serviço.

AÇÃO
11.333.2302.5033

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

TIMES DO EMPREGO

2.413.172
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

2.413.172
TESOURO DO ESTADO

2.413.172

PRODUTO:

TRABALHADORES ORIENTADOS (unidade): 5.000

Descrição:

Orientação profissional e preparação para o mercado de trabalho, desenvolvida em grupos de até 25 participantes, uma vez por
semana, totalizando 12 encontros de 03 horas cada um, em que os trabalhadores são incentivados a identificar seus
conhecimentos, potencialidades, habilidades e valores.

399
002456199181758

FONTE DE RECURSO

OBSERVATÓRIO DO EMPREGO E DO TRABALHO


Proposta Orçamentária 2013

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
11.333.2302.5044

GRUPO DE DESPESA

8.665.727
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

8.665.717

1

TESOURO DO ESTADO

5

VINCULADOS FEDERAIS

4

8.665.697
20

INVESTIMENTOS

5

10
VINCULADOS FEDERAIS

10

PRODUTO:

TRABALHADORES COLOCADOS NO MERCADO DE TRABALHO (unidade): 122.706

Descrição:

Alocação eficiente do trabalhador num posto de trabalho, de maneira a reduzir o tempo de desemprego, compatibilizando, assim, a
força de trabalho ofertada com o perfil da vaga disponível no mercado de trabalho.

PROGRAMA:

2305

FOMENTO AO TRABALHO ARTESANAL

3.862.886

AÇÃO
11.334.2305.4258

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

COMERCIALIZAÇÃO DO ARTESANATO PAULISTA

278.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
4

18.000
PRÓPRIOS

5

18.000

INVERSÕES FINANCEIRAS

4

260.000
PRÓPRIOS

PRODUTO:

PEÇAS VENDIDAS (unidade): 17.000

Descrição:

Compra, consignação e venda do artesanato produzido pelos artesãos cadastrados na SUTACO.

AÇÃO
11.334.2305.4259

GRUPO DE DESPESA

260.000

FONTE DE RECURSO

SUPORTE TÉCNICO-ADMINISTRATIVO AO ARTESÃO

3.584.876
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1

1.923.417

1

TESOURO DO ESTADO

4

PRÓPRIOS

1.833.417
90.000

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

1.661.459

1

TESOURO DO ESTADO

4

PRÓPRIOS

659.429
1.002.030

PRODUTO:

ARTESÃOS ATENDIDOS (unidade): 7.500

Descrição:

Cadastramento e recadastramento de artesãos, mediante avaliação e classificação de técnicas e produtos artesanais e assinatura
e renovação de Termos de Cooperação com prefeituras e entidades, para cadastrar os artesãos nos municípios do Estado.

AÇÃO
11.334.2305.6116

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

PROMOÇÃO E DIVULGAÇÃO DO ARTESANATO PAULISTA

10
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

10
TESOURO DO ESTADO

10

PRODUTO:

AÇÕES DE PROMOÇÃO REALIZADAS (unidade):

Descrição:

Realização de eventos nas instalações da SUTACO e em espaços significativos de fácil acesso ao público em geral.

PROGRAMA:

2308

EMPREENDEDORISMO

6.765.070

AÇÃO
11.333.2308.4225

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

BANCO DO POVO PAULISTA

6.691.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

6.691.000
TESOURO DO ESTADO

6.691.000

PRODUTO:

EMPRÉSTIMOS CONCEDIDOS (unidade): 36.500

Descrição:

Concessão de microcrédito para empreendedores formais ou informais, visando a geração de emprego e renda, estimulando o
associativismo e cooperativismo e fomentando ações de autoemprego.

AÇÃO
11.334.2308.6104

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

EMPREENDEDOR PAULISTA

74.070
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

74.070
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

EMPREENDEDORES BENEFICIADOS (unidade): 36.500

Descrição:

Promoção de cursos de capacitação para os microempreendedores paulistas, por meio da oferta
orientando-os para o exercício de boas práticas de gestão, estimulando a geração de emprego e renda.

PROGRAMA:

2309

74.070

de

INSERÇÃO NO MERCADO DE TRABALHO E GESTÃO DA DIVERSIDADE
AÇÃO

11.331.2309.1307

GRUPO DE DESPESA

cursos

à

distância,

43.311.196

FONTE DE RECURSO

JOVEM CIDADÃO - MEU PRIMEIRO TRABALHO

8.000.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

8.000.000
TESOURO DO ESTADO

8.000.000

PRODUTO:

JOVENS ESTUDANTES ATENDIDOS (unidade): 15.000

Descrição:

Concessão de bolsas a estudantes do ensino médio da rede pública estadual, com idade entre 16 e 21 anos, em parceria com
empresas públicas e privadas, oferecendo ao estudante a vivência no mundo do trabalho, em várias áreas das organizações, por
meio de estágio.

400
002456199181758

FONTE DE RECURSO

INTERMEDIAÇÃO DE MÃO DE OBRA


Proposta Orçamentária 2013

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
11.331.2309.6109

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

FRENTES DE TRABALHO

35.311.196
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

35.311.196
TESOURO DO ESTADO

35.311.196

PRODUTO:

TRABALHADORES INSERIDOS (unidade): 20.000

Descrição:

Oferta de ocupação, qualificação profissional e renda a trabalhadores de todas as idades, integrantes de parte da população
desempregada residente no Estado de São Paulo, conforme Lei 10.321, de 8 de junho de 1999, que cria o "Programa Emergencial de
Auxílio-Desemprego", e Decreto 44.034, da mesma data, que regulamenta a referida lei.

PROGRAMA:

4413

GESTÃO DO CONHECIMENTO E INOVAÇÃO

69.488

AÇÃO
11.128.4413.6112

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES DA SECRETARIA DO
EMPREGO E RELAÇÕES DO TRABALHO

69.488
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

69.488
TESOURO DO ESTADO

69.488

PRODUTO:

SERVIDORES CAPACITADOS

Descrição:

Utilização de ferramentas tecnológicas e metodologias inovadoras para desenvolver e oferecer cursos de capacitação para os
servidores da Secretaria.

(unidade): 80

PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
- Formular e executar políticas, programas e projetos voltados ao emprego e às relações do trabalho;
-

Coordenar a implementação das políticas do Sistema Público de Emprego - compreendendo as ações
voltadas à ampliação de oportunidades de trabalho, ao estímulo do desenvolvimento de formas
alternativas de ocupação e renda, à capacitação, qualificação e requalificação profissional, e à
intermediação de mão de obra; e do Sistema de Relações do Trabalho - compreendendo as ações voltadas à
melhoria da qualidade de vida no trabalho, por meio de orientações procedimentais e gerais aos
empregados, empregadores, sindicatos ou associações e da promoção de lazer aos trabalhadores;

- Exercer as atividades delegadas pelo Governo Federal;
- Promover o desenvolvimento do artesanato no Estado;
- Formular e executar políticas, programas e projetos voltados ao empreendedorismo.

401
002456199181758


Proposta Orçamentária 2013

Governo do Estado de São Paulo

#223001 - SEC. DO EMPREGO E RELAÇÕES DO TRABALHO#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 23000 - SEC. DO EMPREGO E RELAÇÕES DO TRABALHO
UNIDADE: 23001 - SEC. DO EMPREGO E RELAÇÕES DO TRABALHO
ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL

207.409.914

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA
0100 - SUPORTE ADMINISTRATIVO
2301 - DESENVOLVIMENTO TÉCNICO PARA EMPREENDEDORISMO E EMPREGABILIDADE
2302 - FOMENTO AO EMPREGO E RENDA
2308 - EMPREENDEDORISMO
2309 - INSERÇÃO NO MERCADO DE TRABALHO E GESTÃO DA DIVERSIDADE
4413 - GESTÃO DO CONHECIMENTO E INOVAÇÃO

64.489.313
5.302.061
87.472.786
6.765.070
43.311.196
69.488

FUNÇÃO
11 - TRABALHO

207.409.914

SUBFUNÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
331 - PROTEÇÃO E BENEFÍCIOS AO TRABALHADOR
332 - RELAÇÕES DE TRABALHO
333 - EMPREGABILIDADE
334 - FOMENTO AO TRABALHO
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

FONTE DE RECURSO
1

2

3

5

TESOURO DO ESTADO
VINCULADOS ESTADUAIS
FUNDO ESPECIAL DE DESPESA
VINCULADOS FEDERAIS
TOTAL

63.257.945
1.231.368
69.488
43.311.196
5.131.864
94.333.983
74.070
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

55.561.227

141.848.607
10
20
20

10.000.000
10
10
10

207.409.834
20
30
30

55.561.227

141.848.657

10.000.030

207.409.914

TOTAL

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

DOTAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

0100

SUPORTE ADMINISTRATIVO

64.489.313

AÇÃO
11.122.0100.5040

GRUPO DE DESPESA

63.257.945
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

43.850.343
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

43.850.343
9.407.592

1

TESOURO DO ESTADO

9.407.572

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

20

4

INVESTIMENTOS

10.000.010

1

TESOURO DO ESTADO

10.000.000

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

10

PRODUTO:

UNIDADES MANTIDAS (unidade): 239

AÇÃO
11.126.0100.6101

GRUPO DE DESPESA

1.231.368
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

1
PRODUTO:

1.231.368
TESOURO DO ESTADO

1.231.368

ACESSOS AOS SITES (unidade): 600.000

PROGRAMA:

2301

DESENVOLVIMENTO TÉCNICO PARA EMPREENDEDORISMO E EMPREGABILIDADE
AÇÃO

11.332.2301.4227

GRUPO DE DESPESA

5.302.061

FONTE DE RECURSO

OBSERVATÓRIO DO EMPREGO E DO TRABALHO

3.813.491
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1
PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

GERENCIAMENTO DO SISTEMA DE TIC

3

3.813.491
TESOURO DO ESTADO

RELATÓRIOS DE PESQUISAS PRODUZIDOS (unidade): 7.740

402
002456199181758

FONTE DE RECURSO

ADMINISTRAÇÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DO
EMPREGO E RELAÇÕES DO TRABALHO

3.813.491


Proposta Orçamentária 2013

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
11.332.2301.4254

GRUPO DE DESPESA

696.373
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1
PRODUTO:

PLANOS

GRUPO DE DESPESA

622.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

1

622.000
TESOURO DO ESTADO

11.333.2301.5815

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

INFORMAÇÕES ESTRATÉGICAS PARA A FORMAÇÃO
PROFISSIONAL

170.197
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

170.197
TESOURO DO ESTADO

2302

FOMENTO AO EMPREGO E RENDA

87.472.786

AÇÃO
11.333.2302.4230

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

QUALIFICAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DO
TRABALHADOR

64.626.713
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

86.669
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

TESOURO DO ESTADO

2

VINCULADOS ESTADUAIS

4

INVESTIMENTOS

2

10

10

TRABALHADORES QUALIFICADOS (unidade): 30.000

AÇÃO

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

EMISSÃO DE CARTEIRA DE TRABALHO E PREVIDENCIA
SOCIAL

11.767.174
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

11.624.215
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

11.624.215
142.959

TESOURO DO ESTADO

142.959

CARTEIRAS DE TRABALHO E PREVIDÊNCIA SOCIAL EMITIDAS (unidade): 480.000

AÇÃO
11.333.2302.5033

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

TIMES DO EMPREGO

2.413.172
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

2.413.172
TESOURO DO ESTADO

2.413.172

TRABALHADORES ORIENTADOS (unidade): 5.000

AÇÃO
11.333.2302.5044

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

INTERMEDIAÇÃO DE MÃO DE OBRA

8.665.727
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

8.665.717

1

TESOURO DO ESTADO

5

VINCULADOS FEDERAIS

4

INVESTIMENTOS

5

8.665.697
20
10

VINCULADOS FEDERAIS

10

TRABALHADORES COLOCADOS NO MERCADO DE TRABALHO (unidade): 122.706

PROGRAMA:

2308

EMPREENDEDORISMO

6.765.070

AÇÃO
11.333.2308.4225

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

BANCO DO POVO PAULISTA

6.691.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1
PRODUTO:

64.540.024

10
VINCULADOS ESTADUAIS

11.333.2302.4248

PRODUTO:

86.669
64.540.034

1

PRODUTO:

170.197

METODOLOGIAS DESENVOLVIDAS (unidade): 1

PROGRAMA:

PRODUTO:

622.000

METODOLOGIAS DESENVOLVIDAS (unidade): 1

AÇÃO

6.691.000
TESOURO DO ESTADO

EMPRÉSTIMOS CONCEDIDOS (unidade): 36.500

403
002456199181758

FONTE DE RECURSO

INFORMAÇÕES ESTRATÉGICAS PARA EMPREENDEDORISMO

3

PRODUTO:

696.373

REALIZADOS (unidade): 100

AÇÃO

PRODUTO:

696.373
TESOURO DO ESTADO

11.332.2301.5816

PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

COMISSÕES DE EMPREGO

6.691.000


Proposta Orçamentária 2013

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
11.334.2308.6104

GRUPO DE DESPESA

74.070
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1
PRODUTO:

2309

INSERÇÃO NO MERCADO DE TRABALHO E GESTÃO DA DIVERSIDADE
AÇÃO

GRUPO DE DESPESA

8.000.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

1

8.000.000
TESOURO DO ESTADO

8.000.000

JOVENS ESTUDANTES ATENDIDOS (unidade): 15.000

AÇÃO
11.331.2309.6109

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

FRENTES DE TRABALHO

35.311.196
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

35.311.196
TESOURO DO ESTADO

35.311.196

TRABALHADORES INSERIDOS (unidade): 20.000

PROGRAMA:

4413

GESTÃO DO CONHECIMENTO E INOVAÇÃO

69.488

AÇÃO
11.128.4413.6112

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES DA SECRETARIA DO
EMPREGO E RELAÇÕES DO TRABALHO

69.488
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

69.488
TESOURO DO ESTADO

SERVIDORES CAPACITADOS

(unidade): 80

404
002456199181758

43.311.196

FONTE DE RECURSO

JOVEM CIDADÃO - MEU PRIMEIRO TRABALHO

3

PRODUTO:

74.070

EMPREENDEDORES BENEFICIADOS (unidade): 36.500

11.331.2309.1307

PRODUTO:

74.070
TESOURO DO ESTADO

PROGRAMA:

PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

EMPREENDEDOR PAULISTA

69.488


Proposta Orçamentária 2013

Governo do Estado de São Paulo

#223055 - SUP.TRABALHO ARTESANAL NAS COMUNIDADES SUTACO#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 23000 - SEC. DO EMPREGO E RELAÇÕES DO TRABALHO
UNIDADE: 23055 - SUP.TRABALHO ARTESANAL NAS COMUNIDADES
SUTACO
ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL

3.862.886

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA
2305 - FOMENTO AO TRABALHO ARTESANAL

3.862.886

FUNÇÃO
11 - TRABALHO

3.862.886

SUBFUNÇÃO
334 - FOMENTO AO TRABALHO

FONTE DE RECURSO
1

4

3.862.886
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

TESOURO DO ESTADO
PRÓPRIOS

1.833.417
90.000

659.439
1.020.030

260.000

2.492.856
1.370.030

TOTAL

1.923.417

1.679.469

260.000

3.862.886

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

DOTAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

2305

FOMENTO AO TRABALHO ARTESANAL

3.862.886

AÇÃO
11.334.2305.4258

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

COMERCIALIZAÇÃO DO ARTESANATO PAULISTA

278.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
4

18.000
PRÓPRIOS

5

INVERSÕES FINANCEIRAS

4

PRÓPRIOS

PRODUTO:

PEÇAS VENDIDAS (unidade): 17.000

Descrição:

Compra, consignação e venda do artesanato produzido pelos artesãos cadastrados na SUTACO.

AÇÃO
11.334.2305.4259

GRUPO DE DESPESA

3.584.876
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1.923.417

1

TESOURO DO ESTADO

4

PRÓPRIOS
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

260.000

FONTE DE RECURSO

SUPORTE TÉCNICO-ADMINISTRATIVO AO ARTESÃO

1

18.000
260.000

1.833.417
90.000
1.661.459

1

TESOURO DO ESTADO

4

PRÓPRIOS

659.429
1.002.030

PRODUTO:

ARTESÃOS ATENDIDOS (unidade): 7.500

Descrição:

Cadastramento e recadastramento de artesãos, mediante avaliação e classificação de técnicas e produtos artesanais e assinatura
e renovação de Termos de Cooperação com prefeituras e entidades, para cadastrar os artesãos nos municípios do Estado.

AÇÃO
11.334.2305.6116

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

PROMOÇÃO E DIVULGAÇÃO DO ARTESANATO PAULISTA

10
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

10
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

AÇÕES DE PROMOÇÃO REALIZADAS (unidade):

Descrição:

Realização de eventos nas instalações da SUTACO e em espaços significativos de fácil acesso ao público em geral.

10

PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
-

Incentivar as atividades relacionadas à promoção e aplicação de medidas que beneficiem a produção do
trabalhador artesanal, protejam a sua atividade e facilitem o escoamento do produto final;
estabelecer convênios/acordos com organismos universitários e outros, para realização de cursos e
estudos;
orientar a política de comercialização dos produtos das regiões, dando especial ênfase à
exportação;

405
002456199181758


Proposta Orçamentária 2013

Governo do Estado de São Paulo

- Estudar os problemas ligados à absorção de mão de obra; orientar, formular, executar e supervisionar
a política de absorção de mão de obra marginalizada, em coordenação com os órgãos responsáveis pela
política de mão de obra no País, e coordenar a execução dessa política, em níveis regionais;
- Incumbir-se da implantação e da supervisão do Plano de Comunidade do Trabalho nos níveis regionais e
sub-regionais.

406
002456199181758


Proposta Orçamentária 2013

Governo do Estado de São Paulo

#125000 - SECRETARIA DA HABITAÇÃO#1

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 25000 - SECRETARIA DA HABITAÇÃO

1.455.897.824

RESUMO DO ÓRGÃO
PROGRAMA
0001 - PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA
0100 - SUPORTE ADMINISTRATIVO
0102 - OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM COMPLEMENTAÇÃO
2505 - FOMENTO À HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
2507 - REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE HABITACIONAL
2508 - PROVISÃO DE MORADIAS
2509 - REQUALIFICAÇÃO HABITACIONAL E URBANA
2510 - URBANIZAÇÃO DE FAVELAS E ASSENTAMENTOS PRECÁRIOS
2826 - COMUNICAÇÃO SOCIAL
3906 - SANEAMENTO AMBIENTAL EM MANANCIAIS DE INTERESSE REGIONAL
4407 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO PARA EXCELÊNCIA DA GESTÃO

583.700.000
29.611.330
1.066.084
589.687.019
27.481.828
65.648.703
41.784.503
33.006.248
10
83.731.908
180.191

FUNÇÃO
16 - HABITAÇÃO

1.455.897.824

SUBFUNÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
131 - COMUNICAÇÃO SOCIAL
273 - PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR
451 - INFRAESTRUTURA URBANA
482 - HABITAÇÃO URBANA
541 - PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL

29.611.330
180.191
10
1.066.084
33.880.550
1.307.427.751
83.731.908

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
25001 - SECRETARIA DA HABITAÇÃO

FONTE DE RECURSO
1

2

5

7

TESOURO DO ESTADO
VINCULADOS ESTADUAIS
VINCULADOS FEDERAIS
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
TOTAL

1.455.897.824
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

9.174.374
34.241

213.983.627

INVESTIMENTOS
514.028.172

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

583.700.010

1.320.886.183
34.241
60.252.400
74.725.000

583.700.010

1.455.897.824

60.252.400
74.725.000
9.208.615

213.983.627

649.005.572

TOTAL

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

DOTAÇÃO DO ÓRGÃO
PROGRAMA:

0001

PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA

583.700.000

AÇÃO
16.482.0001.1682

GRUPO DE DESPESA

5

583.700.000
INVERSÕES FINANCEIRAS

1
Descrição:

583.700.000
TESOURO DO ESTADO

583.700.000

Aporte de recursos do acionista majoritário destinado ao planejamento, gerenciamento e execução de obras; aquisição de imóveis
ou bens de capital; aquisição de instalações, equipamentos e material permanente.

PROGRAMA:

0100

SUPORTE ADMINISTRATIVO

29.611.330

AÇÃO
16.122.0100.4009

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DA HABITAÇÃO

29.611.330
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

8.142.531
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

8.142.531
21.468.799

TESOURO DO ESTADO

21.468.799

PRODUTO:

UNIDADE ADMINISTRADA (unidade): 1

Descrição:

Provimento do suporte administrativo necessário ao desempenho das atividades, de modo a garantir a disponibilidade de bens e
serviços essenciais à funcionalidade da Pasta. Mobilização constante dos recursos humanos e materiais para o desempenho
cotidiano das atividades funcionais.

PROGRAMA:

0102

OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM COMPLEMENTAÇÃO

407
002456199181758

FONTE DE RECURSO

SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA CIA. DESENVOLVIMENTO
HABITACIONAL E URBANO - CDHU

1.066.084


Proposta Orçamentária 2013

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
16.273.0102.4538

GRUPO DE DESPESA

1.066.084
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1

1.066.084

1

TESOURO DO ESTADO

2

VINCULADOS ESTADUAIS

1.031.843
34.241

PRODUTO:

INATIVOS ATENDIDOS (unidade): 22

Descrição:

Pagamento de complementação de aposentadorias e pensões aos servidores inativos da entidade em conformidade com a legislação
vigente.

PROGRAMA:

2505

FOMENTO À HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
AÇÃO

16.482.2505.2276

GRUPO DE DESPESA

589.687.019
FONTE DE RECURSO

AÇÕES DO FUNDO PAULISTA DE HABITAÇÃO DE INTERESSE
SOCIAL - FPHIS

469.118.172
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

20.090.000
TESOURO DO ESTADO

4

INVESTIMENTOS

1

20.090.000
449.028.172

TESOURO DO ESTADO

449.028.172

PRODUTO:

FAMÍLIAS BENEFICIADAS (unidade): 31.300

Descrição:

Viabilização da aplicação de recursos subsidiados para programas habitacionais de interesse social que contemplem, dentre
outros: aquisição de terrenos, lotes urbanizados e empreendimentos com infraestrutura; regularização fundiária, aquisição de
materiais para construção e reforma de moradias em regularização; urbanização de áreas degradadas; assistência técnica;
concessão de subsídios e ressarcimento dos custos operacionais do agente operador. Promoção da articulação de recursos públicos
para habitação, em conformidade à Lei nº 12.801/08.

AÇÃO
16.482.2505.2277

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

AÇÕES DO FUNDO GARANTIDOR HABITACIONAL - FGH

10
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

10
TESOURO DO ESTADO

10

PRODUTO:

FAMÍLIAS BENEFICIADAS (unidade):

Descrição:

Fomento ao crédito habitacional por meio de provimento de recursos para garantir risco de crédito e de performance e concessão
de aval; apoio a operações de securitização.

AÇÃO
16.482.2505.5700

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ASSISTÊNCIA TÉCNICA AOS MUNICÍPIOS

4.368.837
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

4.368.837
TESOURO DO ESTADO

4.368.837

PRODUTO:

MUNICÍPIOS ATENDIDOS (unidade): 100

Descrição:

Apoio técnico/financeiro aos municípios para: planejamento e gestão da política habitacional municipal/regional, com
fornecimento de assistência técnica para montagem de planos habitacionais, cadastros físicos e sociais e demais insumos
necessários para sua implementação; orientação a beneficiários, por meio de assistência técnica à produção de moradias ou
melhorias habitacionais e suporte às diversas etapas do atendimento; assistência a entidades, na promoção e viabilização de
projetos habitacionais, e fomento a ações de desenvolvimento social.

AÇÃO
16.482.2505.5758

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

AÇÕES DE CONCESSÃO DE SUBSÍDIOS HABITACIONAIS

116.200.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

116.200.000
TESOURO DO ESTADO

116.200.000

PRODUTO:

FAMÍLIAS BENEFICIADAS (unidade): 48.036

Descrição:

Concessão de subsídios habitacionais nas seguintes modalidades: subsídio para complementação da capacidade de pagamento dos
beneficiários (encargos de financiamento, arrendamento, locação, taxa de retribuição pelo uso ou ocupação, etc.); subsídio ao
imóvel; cobertura de itens da composição do investimento para atendimento habitacional; auxílio-moradia provisório ou ajuda de
custo às soluções de moradia.

PROGRAMA:

2507

REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE HABITACIONAL
AÇÃO

16.482.2507.5702

GRUPO DE DESPESA

27.481.828
FONTE DE RECURSO

APOIO À REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA

27.481.828
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

27.481.828
TESOURO DO ESTADO

27.481.828

PRODUTO:

NÚCLEOS BENEFICIADOS (unidade): 1.200

Descrição:

Atuação conjunta com os municípios para identificar os núcleos habitacionais e loteamentos a regularizar existentes em seus
territórios, realizando diagnóstico dos problemas nesses empreendimentos e agindo para erradicar as irregularidades apontadas.
Essa ação pode prever, quando cabível, apoio técnico e financeiro para a realização das medidas necessárias à regularização
tais como: desenvolvimento de cadastros e vistorias, projetos e execução de melhorias urbanas necessárias para a efetivação da
regularização fundiária.

PROGRAMA:

2508

PROVISÃO DE MORADIAS

65.648.703

408
002456199181758

FONTE DE RECURSO

COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES LEI
200/74 - CDHU


Proposta Orçamentária 2013

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
16.482.2508.2002

GRUPO DE DESPESA

5

10
INVERSÕES FINANCEIRAS

1

10
TESOURO DO ESTADO

10

PRODUTO:

DOMICÍLIOS BENEFICIADOS (unidade):

Descrição:

Provisão de moradias por meio de aquisição de unidades pela SH/CDHU ou concessão de crédito/subsídios para aquisição de
moradias pelos beneficiários. Inclui soluções de financiamento individual ou associativo como: construção no lote do
beneficiário; aquisição de empreendimentos/unidades prontos/em produção/a produzir.

AÇÃO
16.482.2508.2006

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

PRODUÇÃO DE MORADIAS

4

65.648.693
INVESTIMENTOS

65.648.693

1

TESOURO DO ESTADO

5

VINCULADOS FEDERAIS

65.000.000
648.693

PRODUTO:

DOMICÍLIOS BENEFICIADOS (unidade): 889

Descrição:

Provisão de moradias isoladas ou em empreendimentos habitacionais com infraestrutura e equipamentos urbanos, realizados em
parceria com os Municípios e/ou outros agentes, podendo ser promovidos diretamente pela CDHU ou por meio de outros agentes
promotores financeiros. Abrange os seguintes produtos: produção de unidades habitacionais; produção de lotes urbanizados.

PROGRAMA:

2509

REQUALIFICAÇÃO HABITACIONAL E URBANA
AÇÃO

16.451.2509.5057

MELHORIAS

GRUPO DE DESPESA

41.784.503
FONTE DE RECURSO

URBANAS

1.693.952
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

1.693.952
TESOURO DO ESTADO

1.693.952

PRODUTO:

NÚCLEOS BENEFICIADOS (unidade): 153

Descrição:

Promoção da implantação de intervenções físicas que resultem em melhorias urbanas e de serviços em conjuntos habitacionais ou
assentamentos e núcleos habitacionais urbanos, podendo incluir, dentre outros: obras de implantação, reforma ou ampliação de
infraestrutura e equipamentos sociais; ações de recuperação de áreas condominiais ou de áreas comuns e ações de capacitação de
moradores. Tais ações poderão ser associadas a trabalhos de desenvolvimento e integração social e econômica das comunidades e
ações de assistência técnica.

AÇÃO
16.482.2509.2003

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

MELHORIAS HABITACIONAIS

22.500.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

22.500.000
TESOURO DO ESTADO

22.500.000

PRODUTO:

DOMICÍLIOS BENEFICIADOS (unidade): 3.550

Descrição:

Incentivo à realização de reformas ou ampliações de moradias por meio de crédito habitacional ou outras soluções de
atendimento, que poderão ser associadas ao fornecimento de assistência técnica ao beneficiário. Os imóveis beneficiados devem
ser regulares ou passíveis de regularização, em áreas consolidadas, sem risco ou restrições ambientais, podendo estar
vinculados a ações de melhorias urbanas e de regularização fundiária.

AÇÃO
16.482.2509.2431

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

REVITALIZAÇÃO DE ÁREAS CENTRAIS

4

17.590.551
INVESTIMENTOS

5

17.590.551
VINCULADOS FEDERAIS

17.590.551

PRODUTO:

DOMICÍLIOS BENEFICIADOS (unidade): 100

Descrição:

Participação ou fomento de projetos de revitalização em áreas centrais e promoção da produção e do acesso a unidades
habitacionais de interesse social. Inclui a recuperação ou reciclagem de imóveis para moradia e o fomento ao uso de imóveis
vagos ou ociosos, por meio da produção de unidades habitacionais novas, aquisição de unidades habitacionais e reforma de
imóveis, 'retrofit', dentre outros.

PROGRAMA:

2510

URBANIZAÇÃO DE FAVELAS E ASSENTAMENTOS PRECÁRIOS
AÇÃO

16.451.2510.2005

GRUPO DE DESPESA

33.006.248
FONTE DE RECURSO

URBANIZAÇÃO DE FAVELAS

4

32.186.598
INVESTIMENTOS

5

32.186.598
VINCULADOS FEDERAIS

32.186.598

PRODUTO:

DOMICÍLIOS BENEFICIADOS (unidade): 6.000

Descrição:

Promoção de serviços de recuperação e desenvolvimento social e urbano em favelas e assentamentos precários, podendo incluir:
urbanização e implantação ou adequação de infraestrutura; recuperação ambiental e eliminação de riscos; implantação de
equipamentos públicos e sociais; melhorias habitacionais; ações de desenvolvimento e integração social e econômica;
regularização urbanística e fundiária.

AÇÃO
16.482.2510.2004

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

REASSENTAMENTO HABITACIONAL DE RISCO E FAVELAS

4

819.650
INVESTIMENTOS

5

819.650
VINCULADOS FEDERAIS

819.650

PRODUTO:

DOMICÍLIOS BENEFICIADOS (unidade): 1.960

Descrição:

Oferecimento de soluções de atendimento habitacional para famílias provenientes de remoção de áreas de risco, desadensamento de
favelas, recuperação e proteção ambiental e influência de obras públicas, por meio de: produção de unidades habitacionais
isoladas ou em conjuntos habitacionais, com infraestrutura e equipamentos urbanos; oferta de crédito para aquisição de unidades
no mercado; fomento à produção por meio de parceria com outros agentes promotores.

PROGRAMA:

2826

COMUNICAÇÃO SOCIAL

10

409
002456199181758

FONTE DE RECURSO

AQUISIÇÃO DE MORADIAS


Proposta Orçamentária 2013

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
16.131.2826.5576

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

PUBLICIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA

10
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

10
TESOURO DO ESTADO

10

PRODUTO:

MATERIAIS E SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E MARKETING (unidade):

Descrição:

Divulgação das ações, projetos e programas de interesse público que possuam caráter educativo, informativo, de mobilização ou
de orientação social, ou ainda que contenha uma orientação à população que a habilite ao usufruto de bens ou serviços públicos
oferecidos pelo Governo do Estado de São Paulo.

PROGRAMA:

3906

SANEAMENTO AMBIENTAL EM MANANCIAIS DE INTERESSE REGIONAL
AÇÃO

16.541.3906.1998

GRUPO DE DESPESA

83.731.908

FONTE DE RECURSO

RECUPERAÇÃO SOCIOAMBIENTAL DA SERRA DO MAR

4

74.725.000
INVESTIMENTOS

7

74.725.000
OPERAÇÕES DE CRÉDITO

74.725.000

PRODUTO:

DOMICÍLIOS BENEFICIADOS (unidade): 1.300

Descrição:

Ações de remoção, reassentamento e promoção da sustentabilidade socioambiental e econômica das famílias residentes em áreas de
risco e de mananciais; urbanização das áreas passíveis de consolidação, com implantação de equipamentos urbanos,
desenvolvimento de programas de sustentabilidade socioambiental e econômica da população residente e remoção e relocação das
famílias em situação de risco ou localizadas em áreas necessárias para as obras de urbanização e recuperação ambiental,
mediante medidas e ações de responsabilidade da Secretaria Estadual do Meio Ambiente.

AÇÃO
16.541.3906.2432

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

HABITAÇÃO SUSTENTÁVEL NO LITORAL PAULISTA

4

9.006.908
INVESTIMENTOS

5

9.006.908
VINCULADOS FEDERAIS

9.006.908

PRODUTO:

DOMICÍLIOS BENEFICIADOS (unidade): 2.000

Descrição:

Promoção do desenvolvimento habitacional nos municípios da região costeira e áreas de influência da Serra do Mar, como parte
integrante das ações de desenvolvimento sustentável do litoral paulista, com ações como: urbanização de favelas e
reassentamento habitacional; erradicação de áreas de risco; renovação urbana de áreas centrais e revitalização de cortiços;
provisão de moradias; financiamento para reforma de moradias.

PROGRAMA:

4407

TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO PARA EXCELÊNCIA DA GESTÃO
AÇÃO

16.126.4407.5892

GRUPO DE DESPESA

180.191

FONTE DE RECURSO

GERENCIAMENTO DE RECURSOS DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

180.191
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

180.191
TESOURO DO ESTADO

180.191

PRODUTO:

RECURSOS DE TIC EM FUNCIONAMENTO (unidade): 690

Descrição:

Manutenção de equipamentos tornando-os potencialmente adequados; provimento de soluções de software e hardware; regionalização
de sistemas pela Intragov; implementação de bancos de dados corporativos; migração de servidores para o datacenter da PRODESP;
manutenção, modernização e expansão do parque de equipamentos de informática.

PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
- Planejar, coordenar e assegurar
habitacionais da população;

ações

do

Governo

do

Estado,

visando

atender

as

necessidades

- Acompanhar e controlar o cumprimento das metas e dos compromissos estaduais na área da habitação
popular;
- Participar das ações do Governo e dos Municípios do Estado, na implantação de equipamentos sociais e
comunitários, nas áreas destinadas aos programas habitacionais;
estimular e apoiar programas
municipais de habitação;
- Celebrar, quando autorizado pelo Governador, convênios com instituições públicas e privadas, visando a
construção de unidades habitacionais, a implantação de equipamentos urbanos e de infraestrutura e o
desenvolvimento de áreas habitacionais precárias;
- Definir as diretrizes e critérios para a concessão de financiamentos e subsídios aos beneficiários dos
planos e programas do Estado, no setor habitacional;
estabelecer as condições operacionais de
utilização dos recursos de fundos e de outros recursos vinculados de seu orçamento anual, visando
assegurar o cumprimento de suas finalidades;
- Estabelecer diretrizes para atuação da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de
São Paulo - CDHU e aprovar seus planos e programas;
- Proceder ao exame e à anuência prévia em relação a loteamentos ou desmembramentos localizados em
regiões metropolitanas;
- Formular o Plano Estadual de Habitação de Interesse Social e seus respectivos programas e ações.

410
002456199181758


Proposta Orçamentária 2013

Governo do Estado de São Paulo

#225001 - SECRETARIA DA HABITAÇÃO#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 25000 - SECRETARIA DA HABITAÇÃO
UNIDADE: 25001 - SECRETARIA DA HABITAÇÃO
ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL

1.455.897.824

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA
0001 - PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA
0100 - SUPORTE ADMINISTRATIVO
0102 - OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM COMPLEMENTAÇÃO
2505 - FOMENTO À HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
2507 - REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE HABITACIONAL
2508 - PROVISÃO DE MORADIAS
2509 - REQUALIFICAÇÃO HABITACIONAL E URBANA
2510 - URBANIZAÇÃO DE FAVELAS E ASSENTAMENTOS PRECÁRIOS
2826 - COMUNICAÇÃO SOCIAL
3906 - SANEAMENTO AMBIENTAL EM MANANCIAIS DE INTERESSE REGIONAL
4407 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO PARA EXCELÊNCIA DA GESTÃO

583.700.000
29.611.330
1.066.084
589.687.019
27.481.828
65.648.703
41.784.503
33.006.248
10
83.731.908
180.191

FUNÇÃO
16 - HABITAÇÃO

1.455.897.824

SUBFUNÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
131 - COMUNICAÇÃO SOCIAL
273 - PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR
451 - INFRAESTRUTURA URBANA
482 - HABITAÇÃO URBANA
541 - PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL

FONTE DE RECURSO
1

2

5

7

TESOURO DO ESTADO
VINCULADOS ESTADUAIS
VINCULADOS FEDERAIS
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
TOTAL

29.611.330
180.191
10
1.066.084
33.880.550
1.307.427.751
83.731.908

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

213.983.627

514.028.172

9.174.374
34.241

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

583.700.010

1.320.886.183
34.241
60.252.400
74.725.000

583.700.010

1.455.897.824

60.252.400
74.725.000
9.208.615

213.983.627

649.005.572

TOTAL

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

DOTAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

0001

PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA

583.700.000

AÇÃO
16.482.0001.1682

GRUPO DE DESPESA

5

583.700.000
INVERSÕES FINANCEIRAS

1

0100

SUPORTE ADMINISTRATIVO
GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DA HABITAÇÃO

29.611.330
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

8.142.531
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

583.700.000

29.611.330

AÇÃO
16.122.0100.4009

1

8.142.531
21.468.799

TESOURO DO ESTADO

21.468.799

UNIDADE ADMINISTRADA (unidade): 1

PROGRAMA:

0102

OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM COMPLEMENTAÇÃO

411
002456199181758

583.700.000
TESOURO DO ESTADO

PROGRAMA:

PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA CIA. DESENVOLVIMENTO
HABITACIONAL E URBANO - CDHU

1.066.084


Proposta Orçamentária 2013

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
16.273.0102.4538

GRUPO DE DESPESA

1.066.084
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1

1.066.084

1

TESOURO DO ESTADO

2

VINCULADOS ESTADUAIS

PRODUTO:

2505

FOMENTO À HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
AÇÃO

16.482.2505.2276

GRUPO DE DESPESA

469.118.172

INVESTIMENTOS

1

TESOURO DO ESTADO

AÇÃO

GRUPO DE DESPESA

10
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

1

10
TESOURO DO ESTADO

AÇÃO

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ASSISTÊNCIA TÉCNICA AOS MUNICÍPIOS

4.368.837
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

4.368.837
TESOURO DO ESTADO

4.368.837

MUNICÍPIOS ATENDIDOS (unidade): 100

AÇÃO
16.482.2505.5758

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

AÇÕES DE CONCESSÃO DE SUBSÍDIOS HABITACIONAIS

116.200.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

116.200.000
TESOURO DO ESTADO

116.200.000

FAMÍLIAS BENEFICIADAS (unidade): 48.036

PROGRAMA:

2507

REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE HABITACIONAL
AÇÃO

16.482.2507.5702

GRUPO DE DESPESA

27.481.828
FONTE DE RECURSO

APOIO À REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA

27.481.828
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

27.481.828
TESOURO DO ESTADO

27.481.828

NÚCLEOS BENEFICIADOS (unidade): 1.200

PROGRAMA:

2508

PROVISÃO DE MORADIAS

65.648.703

AÇÃO
16.482.2508.2002

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

AQUISIÇÃO DE MORADIAS

5

10
INVERSÕES FINANCEIRAS

1

10
TESOURO DO ESTADO

10

DOMICÍLIOS BENEFICIADOS (unidade):

AÇÃO
16.482.2508.2006

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

PRODUÇÃO DE MORADIAS

4

65.648.693
INVESTIMENTOS

65.648.693

1

TESOURO DO ESTADO

5

VINCULADOS FEDERAIS

PRODUTO:

10

FAMÍLIAS BENEFICIADAS (unidade):

16.482.2505.5700

PRODUTO:

449.028.172

FONTE DE RECURSO

AÇÕES DO FUNDO GARANTIDOR HABITACIONAL - FGH

3

PRODUTO:

20.090.000
449.028.172

FAMÍLIAS BENEFICIADAS (unidade): 31.300

16.482.2505.2277

PRODUTO:

20.090.000
TESOURO DO ESTADO

4

PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

1

PRODUTO:

34.241

589.687.019

AÇÕES DO FUNDO PAULISTA DE HABITAÇÃO DE INTERESSE
SOCIAL - FPHIS

3

PRODUTO:

1.031.843

INATIVOS ATENDIDOS (unidade): 22

PROGRAMA:

65.000.000
648.693

DOMICÍLIOS BENEFICIADOS (unidade): 889

PROGRAMA:

2509

REQUALIFICAÇÃO HABITACIONAL E URBANA

412
002456199181758

FONTE DE RECURSO

COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES LEI
200/74 - CDHU

41.784.503


Proposta Orçamentária 2013

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
16.451.2509.5057

MELHORIAS

GRUPO DE DESPESA

1.693.952
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1
PRODUTO:

GRUPO DE DESPESA

22.500.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

1

GRUPO DE DESPESA

17.590.551
INVESTIMENTOS

5

2510

URBANIZAÇÃO DE FAVELAS E ASSENTAMENTOS PRECÁRIOS
AÇÃO

GRUPO DE DESPESA

33.006.248
FONTE DE RECURSO

URBANIZAÇÃO DE FAVELAS

32.186.598

4

INVESTIMENTOS

5

32.186.598
VINCULADOS FEDERAIS

32.186.598

DOMICÍLIOS BENEFICIADOS (unidade): 6.000

AÇÃO
16.482.2510.2004

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

REASSENTAMENTO HABITACIONAL DE RISCO E FAVELAS

819.650

4

INVESTIMENTOS

5

819.650
VINCULADOS FEDERAIS

819.650

DOMICÍLIOS BENEFICIADOS (unidade): 1.960

PROGRAMA:

2826

COMUNICAÇÃO SOCIAL

10

AÇÃO
16.131.2826.5576

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

PUBLICIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA

10
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

10
TESOURO DO ESTADO

10

MATERIAIS E SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E MARKETING (unidade):

PROGRAMA:

3906

SANEAMENTO AMBIENTAL EM MANANCIAIS DE INTERESSE REGIONAL
AÇÃO

16.541.3906.1998

GRUPO DE DESPESA

83.731.908

FONTE DE RECURSO

RECUPERAÇÃO SOCIOAMBIENTAL DA SERRA DO MAR

4

74.725.000
INVESTIMENTOS

7

74.725.000
OPERAÇÕES DE CRÉDITO

74.725.000

DOMICÍLIOS BENEFICIADOS (unidade): 1.300

AÇÃO
16.541.3906.2432

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

HABITAÇÃO SUSTENTÁVEL NO LITORAL PAULISTA

4

9.006.908
INVESTIMENTOS

5

9.006.908
VINCULADOS FEDERAIS

9.006.908

DOMICÍLIOS BENEFICIADOS (unidade): 2.000

PROGRAMA:

4407

TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO PARA EXCELÊNCIA DA GESTÃO
AÇÃO

16.126.4407.5892

GRUPO DE DESPESA

180.191

FONTE DE RECURSO

GERENCIAMENTO DE RECURSOS DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

180.191
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

180.191
TESOURO DO ESTADO

RECURSOS DE TIC EM FUNCIONAMENTO (unidade): 690

413
002456199181758

17.590.551

DOMICÍLIOS BENEFICIADOS (unidade): 100

16.451.2510.2005

PRODUTO:

17.590.551
VINCULADOS FEDERAIS

PROGRAMA:

PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

REVITALIZAÇÃO DE ÁREAS CENTRAIS

4

PRODUTO:

22.500.000

DOMICÍLIOS BENEFICIADOS (unidade): 3.550

AÇÃO

PRODUTO:

22.500.000
TESOURO DO ESTADO

16.482.2509.2431

PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

MELHORIAS HABITACIONAIS

3

PRODUTO:

1.693.952

NÚCLEOS BENEFICIADOS (unidade): 153

AÇÃO

PRODUTO:

1.693.952
TESOURO DO ESTADO

16.482.2509.2003

PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

URBANAS

180.191


Proposta Orçamentária 2013

Governo do Estado de São Paulo

#126000 - SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE#1

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 26000 - SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE

882.713.794

RESUMO DO ÓRGÃO
PROGRAMA
0001 - PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA
0100 - SUPORTE ADMINISTRATIVO
0102 - OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM COMPLEMENTAÇÃO
2602 - EDUCAÇÃO AMBIENTAL
2604 - GESTÃO E CONTROLE DA QUALIDADE AMBIENTAL
2607 - GESTÃO DE ÁREAS PROTEGIDAS
2608 - PESQUISA AMBIENTAL
2609 - PLANEJAMENTO AMBIENTAL
2610 - CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE
2612 - FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL
2613 - GESTÃO AMBIENTAL NAS REGIÕES METROPOLITANAS
2614 - GESTÃO AMBIENTAL PARA PROTEÇÃO DA ÁGUA
2616 - MUDANÇAS CLIMÁTICAS E GESTÃO DE RISCOS
2826 - COMUNICAÇÃO SOCIAL
4407 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO PARA EXCELÊNCIA DA GESTÃO

100
141.594.921
20.920.202
3.445.112
387.489.120
152.613.122
45.850.897
3.983.055
24.010.357
27.655.919
62.056.940
371.874
12.584.928
40
137.207

FUNÇÃO
18 - GESTÃO AMBIENTAL

882.713.794

SUBFUNÇÃO
121 - PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
131 - COMUNICAÇÃO SOCIAL
273 - PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR
541 - PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
542 - CONTROLE AMBIENTAL
543 - RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS
544 - RECURSOS HÍDRICOS

10.000
265.584.404
137.207
40
20.920.202
210.674.838
307.723.629
77.532.010
131.464

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
26001 - SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
26045 - FUND.P/ CONSERVAÇÃO E PRODUÇÃO FLORESTAL
26046 - FUNDAÇÃO PARQUE ZOOLÓGICO DE SÃO PAULO
26097 - CETESB - COMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

FONTE DE RECURSO
1

2

3

4

5

7

TESOURO DO ESTADO
VINCULADOS ESTADUAIS
FUNDO ESPECIAL DE DESPESA
PRÓPRIOS
VINCULADOS FEDERAIS
OPERAÇÕES DE CRÉDITO

352.311.321
115.950

TOTAL

469.883.284

302.414.662
163.268.987
29.541.035
387.489.110

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

117.456.013

INVESTIMENTOS

191.914.931
43.700.620
20.518.057
71.642.107
100
29.859.046

13.920.812

357.634.861

55.195.549

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

100

558.147.164
43.816.570
23.980.790
200.558.120
140
56.211.010

100

882.713.794

3.462.733
11.460.000
40
26.351.964

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

DOTAÇÃO DO ÓRGÃO
PROGRAMA:

0001

PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA

100

AÇÃO
18.542.0001.1854

GRUPO DE DESPESA

5

100
INVERSÕES FINANCEIRAS

1
Descrição:

100
TESOURO DO ESTADO

100

Aporte de recursos do acionista majoritário destinado ao planejamento, gerenciamento e execução de obras, aquisição de imóveis
ou bens de capital, aquisição de instalações, equipamentos e material permanente.

PROGRAMA:

0100

SUPORTE ADMINISTRATIVO

141.594.921

414
002456199181758

FONTE DE RECURSO

SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA CETESB - COMPANHIA
AMBIENTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO


Proposta Orçamentária 2013

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
18.122.0100.4276

GRUPO DE DESPESA

42.383.866
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

29.699.183
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

TESOURO DO ESTADO

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA
INVESTIMENTOS

10.949.043
582.040
1.153.600

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3

29.699.183
11.531.083

1

4

1.153.600

PRODUTO:

ENTIDADES COORDENADAS (unidade): 14

Descrição:

Planejamento, acompanhamento e controle da atuação das entidades componentes ou vinculadas à Secretaria do Meio Ambiente de
modo a garantir a consecução dos objetivos de governo para a área ambiental.

AÇÃO
18.122.0100.5078

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

APOIO ADMINISTRATIVO

99.211.055
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1

77.081.825

1

TESOURO DO ESTADO

4

PRÓPRIOS
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

73.881.715
3.200.110
22.129.230

1

TESOURO DO ESTADO

13.615.402

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

4.470.224

PRÓPRIOS

4.043.604

4
PRODUTO:

UNIDADES ADMINISTRADAS (unidade): 5

Descrição:

Levantamento das necessidades de recursos humanos, físicos e financeiros e disponibilização, em tempo hábil, desses recursos
aos executores dos programas da Secretaria do Meio Ambiente.

PROGRAMA:

0102

OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM COMPLEMENTAÇÃO
AÇÃO

18.273.0102.4782

GRUPO DE DESPESA

20.920.202
FONTE DE RECURSO

COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES LEI
200/74 - CETESB

20.920.202
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1

20.920.202

1

TESOURO DO ESTADO

2

VINCULADOS ESTADUAIS

20.804.252
115.950

PRODUTO:

INATIVOS ATENDIDOS (unidade): 279

Descrição:

Pagamento de complementação de aposentadorias e pensões aos servidores inativos da entidade e pensionistas em conformidade com
a legislação vigente.

PROGRAMA:

2602

EDUCAÇÃO AMBIENTAL

3.445.112

AÇÃO
18.541.2602.4323

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

MANUTENÇÃO E ATUALIZAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIAS
DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL

85.352
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

85.352
TESOURO DO ESTADO

85.352

PRODUTO:

PESSOAS ATENDIDAS (unidade): 200.000

Descrição:

Adequação da infraestrutura e instalações de equipamentos para criação, organização, manutenção, operacionalização,
atualização, modernização, sistematização e disponibilização do acervo físico e virtual de educação ambiental.

AÇÃO
18.541.2602.4360

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ARTICULAÇÃO, MOBILIZAÇÃO E FORMAÇÃO EM EDUCAÇÃO
AMBIENTAL

277.143
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

277.143
TESOURO DO ESTADO

277.143

PRODUTO:

PESSOAS ATENDIDAS (unidade): 30.000

Descrição:

Planejamento, realização, monitoramento e avaliação de programas, projetos e ações de articulação, mobilização e formação em
educação ambiental no âmbito da educação formal e não formal em todos os níveis.

AÇÃO
18.541.2602.5647

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

PRODUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAL DE EDUCAÇÃO
AMBIENTAL

1.164.003
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

1.164.003
TESOURO DO ESTADO

1.164.003

PRODUTO:

VOLUMES DISTRIBUÍDOS (unidade): 400.000

Descrição:

Pesquisa, elaboração, produção, publicação, divulgação e distribuição de material didático-pedagógico (cartilhas, livros,
manuais e vídeos) e informativos (cartazes, folhetos, revistas e sites) referentes a temas ambientais.

415
002456199181758

FONTE DE RECURSO

COORDENAÇÃO DO SISTEMA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO
DA QUALIDADE AMBIENTAL - SEAQUA


Proposta Orçamentária 2013

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
18.541.2602.5648

GRUPO DE DESPESA

22.029
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

22.029
TESOURO DO ESTADO

22.029

PRODUTO:

ALUNOS FORMADOS (unidade): 20

Descrição:

Desenvolvimento de programa de pós-graduação com elaboração de dissertações e teses em biodiversidade vegetal e meio ambiente,
capacitando recursos humanos para atuação na conservação e gestão ambiental.

AÇÃO
18.541.2602.6049

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

FORMAÇÃO EM EDUCAÇÃO AMBIENTAL - EDUCADORES E
ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO

244.250
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

244.250

1

TESOURO DO ESTADO

5

VINCULADOS FEDERAIS

244.240
10

PRODUTO:

PARTICIPANTES DA REDE DE ENSINO ESTADUAL (unidade): 1.100

Descrição:

Planejamento, realização, monitoramento e avaliação de programas, projetos e ações de articulação; mobilização e formação de
professores, educadores e alunos em educação ambiental no âmbito da rede estadual de ensino.

AÇÃO
18.541.2602.6050

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

PROMOÇÃO DA EDUCAÇÃO AMBIENTAL

1.652.335
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

1.652.335
TESOURO DO ESTADO

1.652.335

PRODUTO:

PESSOAS ATENDIDAS (unidade): 150.000

Descrição:

Fomento e promoção da educação ambiental por meio de articulação e parcerias estabelecidas com a sociedade civil e órgãos
públicos da União, Estado e Municípios que englobem ações em áreas protegidas e áreas verdes urbanas, assim como, educação
ambiental integrada aos processos de licenciamento, fiscalização, ordenamento territorial, regularização fundiária, remoção de
população em áreas de proteção ambiental e políticas ambientais setoriais tais como: mudanças climáticas, recursos hídricos e
resíduos sólidos.

PROGRAMA:

2604

GESTÃO E CONTROLE

DA QUALIDADE AMBIENTAL

AÇÃO
18.122.2604.5066

GRUPO DE DESPESA

387.489.120
FONTE DE RECURSO

GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA

123.989.483
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1

73.261.133

1

TESOURO DO ESTADO

4

PRÓPRIOS
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

73.043.888
217.245
40.728.250

1

TESOURO DO ESTADO

2.553.210

2

VINCULADOS ESTADUAIS

13.448.620

4

PRÓPRIOS

24.726.360

5

VINCULADOS FEDERAIS

4

INVESTIMENTOS

60
10.000.100

1

TESOURO DO ESTADO

4

PRÓPRIOS

100
10.000.000

PRODUTO:

UNIDADE ATENDIDA (unidade): 1

Descrição:

Execução da gestão econômico-financeira da Cetesb, de modo a assegurar o pleno exercício das atividades de suas unidades;
aquisição de bens de investimento, execução de obras de reforma das Agências; renovação/atualização de computadores;
desenvolvimento, unificação e implantação de sistemas de informática e renovação da frota de veículos.

AÇÃO
18.541.2604.2311

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

PROJETOS DO FUNDO PARA PREVENÇÃO E REMEDIAÇÃO DE
ÁREAS CONTAMINADAS - FEPRAC

4

10
INVESTIMENTOS

1

10
TESOURO DO ESTADO

10

PRODUTO:

PROJETOS FINANCIADOS (unidade):

Descrição:

Identificação, avaliação e financiamento destinado ao apoio e incentivo para a execução de ações relacionadas à prevenção e
remediação de áreas contaminadas.

AÇÃO
18.542.2604.1359

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

FINANCIAMENTO DE PROJ. AMBIENTAIS FUNDO
EST.PREVENÇÃO CONTROLE DA POLUIÇÃO-FECOP

4

10
INVESTIMENTOS

1

10
TESOURO DO ESTADO

10

PRODUTO:

PROJETOS FINANCIADOS (unidade):

Descrição:

Avaliação e financiamento de projetos de indústrias, municípios, órgãos e entidades da Administração Direta ou Indireta do
Estado de São Paulo relacionados ao controle, à preservação e à melhoria das condições do meio ambiente por meio do Fundo
Estadual de Prevenção e Controle da Poluição - FECOP.

416
002456199181758

FONTE DE RECURSO

CAPACITAÇÃO EM BIODIVERSIDADE VEGETAL E MEIO
AMBIENTE


Proposta Orçamentária 2013

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
18.542.2604.5065

GRUPO DE DESPESA

62.231.899
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

50.001.899
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

50.001.899
12.230.000

1

TESOURO DO ESTADO

1.261.000

2

VINCULADOS ESTADUAIS

6.631.000

4

PRÓPRIOS

4.338.000

PRODUTO:

REDE EM FUNCIONAMENTO (%): 85

Descrição:

Obtenção de dados e informações da qualidade ambiental; avaliação e interpretação dos dados da qualidade ambiental; execução da
Política Estadual de Resíduos Sólidos, do controle das águas subterrâneas, do controle de áreas saturadas por poluentes
atmosféricos e de diagnósticos ambientais para as ações de licenciamento e controle de fontes de poluição.

AÇÃO
18.542.2604.5071

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

LICENCIAMENTO E CONTROLE FONTES POLUIÇÃO
EMPREEND.ATIV.UTILIZADORAS REC.NATURAIS

168.354.634
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1

130.849.634

1

TESOURO DO ESTADO

34.101.948

4

PRÓPRIOS

96.747.686

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

37.505.000

1

TESOURO DO ESTADO

3.665.000

2

VINCULADOS ESTADUAIS

19.290.000

PRÓPRIOS

14.550.000

4
PRODUTO:

DOCUMENTOS DE LICENCIAMENTO EMITIDOS (unidade): 23.950

Descrição:

Execução e aprimoramento do processo de licenciamento dos empreendimentos e atividades que constituem fontes potenciais de
poluição, degradação ambiental e/ou utilizadoras de recursos naturais; inspeções em fontes de poluição e em atividades
degradadoras do meio ambiente e/ou utilizadoras de recursos naturais, para a manutenção do cumprimento das normas legais e as
condicionantes do licenciamento ou autorização ambiental; atendimento às solicitações do Ministério Público, Poder Judiciário,
IBAMA, Prefeituras, Delegacia de Polícia e outras instituições públicas.

AÇÃO
18.542.2604.6047

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

LICENCIAMENTO COM AVALIAÇÃO DE IMPACTO AMBIENTAL

32.913.084
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

24.852.265
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

24.852.265
8.060.819

1

TESOURO DO ESTADO

2

VINCULADOS ESTADUAIS

4.331.000

PRÓPRIOS

2.906.819

4

823.000

PRODUTO:

DOCUMENTOS DE LICENCIAMENTO EMITIDOS (unidade): 295

Descrição:

Revisão, atualização e elaboração de normas, procedimentos e instruções para uniformização das avaliações com
ambiental; definição de linhas de corte para empreendimentos e avaliação de processos de empreendimentos complexos.

PROGRAMA:

2607

GESTÃO DE ÁREAS PROTEGIDAS

18.541.2607.1859

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

DESENVOLVIMENTO DO ECOTURISMO NA REGIÃO DA MATA
ATLÂNTICA

420.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

80.000
TESOURO DO ESTADO

4

impacto

152.613.122

AÇÃO

INVESTIMENTOS

1

80.000
340.000

TESOURO DO ESTADO

340.000

PRODUTO:

PARQUES ESTADUAIS ABRANGIDOS (unidade): 6

Descrição:

Melhoria dos equipamentos turísticos e organização dos parques estaduais (Intervales, Carlos Botelho, Petar, Jacupiranga, Ilha
do Cardoso e Ilhabela) para a implementação do ecoturismo; organização e consolidação do produto turístico na área de
influência do projeto; fortalecimento da capacidade de gestão do ecoturismo na Secretaria do Meio Ambiente e nos parques
participantes do projeto com aporte financeiro do contrato internacional entre a SMA e o Banco Interamericano de
Desenvolvimento - BID.

417
002456199181758

FONTE DE RECURSO

AVALIAÇÃO DA QUALIDADE AMBIENTAL


Proposta Orçamentária 2013

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
18.541.2607.5063

GRUPO DE DESPESA

54.897.844
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1

18.228.581

1

TESOURO DO ESTADO

6.907.320

4

PRÓPRIOS

11.321.261

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

36.669.253

1

TESOURO DO ESTADO

27.924.654

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

1.948.304

4

PRÓPRIOS

6.796.295

4

INVESTIMENTOS

10
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3

10

PRODUTO:

UNIDADES DE CONSERVAÇÃO GERENCIADAS (unidade): 141

Descrição:

Planejamento e gestão das unidades de conservação estaduais, de proteção integral e de uso sustentável, através da conservação,
ampliação e recuperação de ambientes e do uso sustentável dos recursos naturais; elaboração, aprovação e implantação dos planos
de manejo; reforço da fiscalização das áreas protegidas; fomento à geração de alternativas de trabalho e renda, a partir do uso
sustentável dos espaços e recursos naturais e consolidação dos processos participativos em conselhos de gestão das unidades.

AÇÃO
18.541.2607.5715

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

GESTÃO AMBIENTAL DA SERRA DO MAR, MOSAICOS E
CORREDORES DA MATA ATLÂNTICA

19.763.268
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

19.763.268
TESOURO DO ESTADO

19.763.268

PRODUTO:

UNIDADES DE CONSERVAÇÃO MANTIDAS (unidade): 13

Descrição:

Manutenção das ações contínuas de recuperação socioambiental da Serra do Mar e sistemas de mosaicos da Mata Atlântica,
garantindo a proteção das unidades de conservação envolvidas, de forma a proteger a biodiversidade local, bem como não permitir
a reocupação das áreas liberadas.

AÇÃO
18.543.2607.2315

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

RECUPERAÇÃO SOCIOAMBIENTAL DA SERRA DO MAR E SIST.
DE MOSAICOS DA MATA ATLÂNTICA

77.532.010
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

43.205.304

1

TESOURO DO ESTADO

26.631.093

7

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

16.574.211

4

INVESTIMENTOS

34.326.706

1

TESOURO DO ESTADO

13.368.907

7

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

20.957.799

PRODUTO:

UNIDADES DE CONSERVAÇÃO BENEFICIADAS (unidade): 13

Descrição:

Recuperação de áreas ocupadas nas encostas do Parque Estadual da Serra do Mar; proteção da biodiversidade e da oferta de água;
restauração de áreas degradadas, consolidação da estação ecológica Juréia-Itatins e do mosaico de ilhas e áreas marinhas
protegidas; ampliação das ações de fiscalização preventiva e ostensiva, com aporte financeiro do contrato internacional
celebrado entre a Secretaria e o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID.

PROGRAMA:

2608

PESQUISA AMBIENTAL

45.850.897

AÇÃO
18.541.2608.4311

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

PESQUISA AMBIENTAL E DIAGNÓSTICO DE RECURSOS
NATURAIS

43.590.190
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

30.048.850
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

30.048.850
12.150.525

1

TESOURO DO ESTADO

11.231.550

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

918.945

5

VINCULADOS FEDERAIS

4

INVESTIMENTOS

30
1.390.815

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

5

VINCULADOS FEDERAIS

1.390.775
40

PRODUTO:

PESQUISAS PUBLICADAS (unidade): 440

Descrição:

Desenvolvimento de pesquisas científicas e levantamento dos recursos naturais terrestres e aquáticos, tendo em vista,
pricipalmente, as seguintes linhas de pesquisa: conservação da bio e geodiversidade, mudanças climáticas, prevenção de
desastres naturais, recursos hídricos e minerais, em atendimento ao protocolo de Nagoya.

AÇÃO
18.541.2608.5678

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

MANUTENÇÃO DOS HERBÁRIOS, COLEÇÕES, ACERVOS,
BIBLIOTECAS E MUSEUS

380.344
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

380.344
TESOURO DO ESTADO

380.344

PRODUTO:

AMOSTRAS CONSERVADAS (unidade): 505.000

Descrição:

Organização, manutenção e ampliação de coleções científicas, incluindo informatização e disponibilização das informações ao
público, com atendimento pessoal e por via eletrônica.

418
002456199181758

FONTE DE RECURSO

GESTÃO DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO


Proposta Orçamentária 2013

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
18.541.2608.6052

GRUPO DE DESPESA

1.880.363
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

1.880.363
TESOURO DO ESTADO

1.880.363

PRODUTO:

UNIDADES CONSERVADAS (unidade): 4

Descrição:

Gerenciamento das Reservas Biológicas, identificação e conservação de geossítios e monumentos geológicos, com melhorias da
infraestrutura.

PROGRAMA:

2609

PLANEJAMENTO AMBIENTAL

3.983.055

AÇÃO
18.542.2609.4640

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

GERENCIAMENTO DE INFORMAÇÕES AMBIENTAIS

2.219.655
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

2.219.655
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

INFORMAÇÕES INCORPORADAS A BASE DE DADOS (unidade): 101

Descrição:

Produção, consolidação e difusão das informações ambientais para o conhecimento do território.

AÇÃO
18.542.2609.6056

GRUPO DE DESPESA

2.219.655

FONTE DE RECURSO

DESENVOLVIMENTO DE INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO
AMBIENTAL TERRITORIAL

323.400
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

323.400
TESOURO DO ESTADO

323.400

PRODUTO:

ESTUDOS REALIZADOS (unidade): 6

Descrição:

Realização de estudos para proposição de instrumentos de planejamento ambiental territorial de forma articulada
intersetorialmente e entre as instâncias do poder público; implantação do Zoneamento Ecológico Econômico - ZEE de todo o Estado
de São Paulo.

AÇÃO
18.542.2609.6057

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ELABORAÇÃO E MONITORAMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS

1.440.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

1.440.000
TESOURO DO ESTADO

1.440.000

PRODUTO:

SISTEMA ESTRUTURADO (%): 25

Descrição:

Formulação de políticas públicas ambientais orientadas por objetivos - entre as quais aquelas voltadas ao desenvolvimento da
Economia Verde no Estado de São Paulo - com previsão lógica dos recursos humanos e orçamentários e da metodologia para sua
implementação, que permitam sua análise territorial por meio de indicadores de eficácia, eficiência e efetividade;
implementação das políticas públicas, em especial a Política Estadual de Resíduos Sólidos, Programa de Compras Públicas
Sustentáveis e ICMS Ecológico.

PROGRAMA:

2610

CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE

24.010.357

AÇÃO
18.541.2610.2353

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL

13.248.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

10.582.050

1

TESOURO DO ESTADO

4.276.215

7

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

6.305.835

4

INVESTIMENTOS

2.665.950

1

TESOURO DO ESTADO

7

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

211.785
2.454.165

PRODUTO:

ENTIDADES BENEFICIADAS (unidade): 10

Descrição:

Promoção do desenvolvimento econômico sustentável pelo incentivo a pequenos agricultores familiares que desenvolvam atividades
inovadoras em áreas de interesse ou restrição ambiental; fomento às iniciativas que contribuam para manter ou ampliar a geração
de serviços ecossistêmicos, instituindo Projetos de Pagamento por Serviços Ambientais e o fortalecimento da Gestão Ambiental. O
projeto conta com aporte financeiro do BIRD.

AÇÃO
18.541.2610.5060

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

CONSERVAÇÃO E MANEJO DA FAUNA SILVESTRE

5.176.433
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

3.300.297
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

INVESTIMENTOS

4

3.300.297
496.136

TESOURO DO ESTADO

4

496.136
1.380.000

PRÓPRIOS

1.380.000

PRODUTO:

ESPÉCIES ESTRATÉGICAS MANEJADAS (unidade): 7

Descrição:

Conservação e reprodução em cativeiro de animais ameaçados de extinção;
Implantação do Centro de Conservação da Fauna do Estado de São Paulo - CECFAU, de laboratórios de biologia molecular,
microbiologia aplicada, banco genético e de germoplasma, para conservação de espécies estratégicas que comprometam a
biodiversidade.

419
002456199181758

FONTE DE RECURSO

CONSERVAÇÃO DAS RESERVAS BIOLÓGICAS E MONUMENTOS
GEOLÓGICOS


Proposta Orçamentária 2013

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
18.541.2610.6072

GRUPO DE DESPESA

751.900
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

751.900
TESOURO DO ESTADO

751.900

PRODUTO:

CONVÊNIOS FIRMADOS

Descrição:

Desenvolvimento de ações para o controle reprodutivo de cães e gatos, por meio de convênios com prefeituras municipais, a fim
de promover medidas para gestão e proteção da fauna urbana, através de meios de identificação e registro, ações educacionais
para conscientização pública para o não abandono de animais, esterilização cirúrgica, campanhas de adoção e celebração de
parcerias.

(unidade): 6

AÇÃO
18.541.2610.6073

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

GESTÃO DA FAUNA SILVESTRE

448.100
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

448.100
TESOURO DO ESTADO

448.100

PRODUTO:

SISTEMA DE GESTÃO DA FAUNA SILVESTRE IMPLANTADO (%): 40

Descrição:

Implementação das atividades do Termo de Cooperação para Gestão Compartilhada da Fauna Silvestre (IBAMA-SMA): visitas técnicas,
permissão para empreendimentos que manejam fauna silvestre, projetos de manejo em vida livre; revisão e elaboração de arcabouço
legal dos assuntos pertinentes, incluindo ictiofauna e exploração sustentável de recursos pesqueiros; combate às ameaças de
extinção; apoio e fomento à implantação de centros de triagem e reabilitação; capacitação, melhoria do sistema de gestão de
informação, monitoramento, divulgação e infraestrutura.

AÇÃO
18.541.2610.6075

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

FOMENTO À SUSTENTABILIDADE DE ATIVIDADES
AGROPECUÁRIAS E FLORESTAIS

909.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

909.000
TESOURO DO ESTADO

909.000

PRODUTO:

PROTOCOLOS FIRMADOS (unidade): 1

Descrição:

Ampliação de protocolos ambientais com os setores sucroenergético, florestal e agrícola, certificando as ações diferenciadas,
comprometidas com a manutenção da biodiversidade para as futuras gerações, relacionadas à sustentabilidade dos processos
produtivos, que contribuam para a diminuição da emissão de gases de efeito estufa; desenvolvimento de ações que estimulem a
agricultura de baixo carbono; aperfeiçoamento da reposição florestal e do Cadmadeira; capacitação, melhoria do sistema de
gestão de informações, monitoramento e infraestrutura.

AÇÃO
18.541.2610.6077

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

RESTAURAÇÃO ECOLÓGICA–RESERVA LEGAL E MATA CILIAR

800.650
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

800.650
TESOURO DO ESTADO

800.650

PRODUTO:

ÁREAS RESTAURADAS E EM RESTAURAÇÃO (ha): 70.000

Descrição:

Criação da "Bolsa Carbono"; fomento, incentivo e subsídios técnicos à restauração ecológica dos diferentes ecossistemas,
sistemas agroflorestais e plantios consorciados, observando o pacto pela restauração da mata atlântica; capacitação, produção
técnica e científica; apoio e certificação de viveiros de nativas; modernização do cadastro de áreas; proposição de unidades de
conservação de uso sustentável referente à reserva legal; revisão e elaboração de arcabouço legal relativo ao manejo e à
restauração; melhoria dos sistemas de gestão de informações, da infraestrutura e do monitoramento.

AÇÃO
18.541.2610.6079

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

PROTEÇÃO DE REMANESCENTES DE VEGETAÇÃO NATIVA

2.676.274
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

2.626.274

1

TESOURO DO ESTADO

1.041.093

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

1.585.181

4

INVESTIMENTOS

50.000
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3

50.000

PRODUTO:

ÁREA CADASTRADA (ha): 50.000

Descrição:

Execução de ações para a proteção de remanescentes de vegetação nativa tais como: proteção de remanescentes por meio de gestão
de espécies exóticas invasoras; implantação de cadastro e incentivo à averbação de reservas legais; definição de metodologia
para a avaliação da "pegada de biodiversidade"; realização de estudos visando a implantação de Corredores Ecológicos; incentivo
a criação de parques urbanos municipais; melhoria dos sistemas de gestão de informações e da infraestrutura, capacitação,
divulgação e monitoramento.

PROGRAMA:

2612

FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL

27.655.919

AÇÃO
18.542.2612.5719

FISCALIZAÇÃO

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

FLORESTAL, MARÍTIMA E FLUVIAL

24.455.919
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

24.415.071

1

TESOURO DO ESTADO

15.189.728

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

9.225.343

4

INVESTIMENTOS

40.848
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3

40.848

PRODUTO:

AÇÕES POLICIAIS (unidade): 95.000

Descrição:

Fiscalização das matas ciliares e demais remanescentes de vegetação nativa; policiamento preventivo e ostensivo da legalidade
das atividades pesqueiras; fiscalização da comercialização da madeira nativa; policiamento ambiental nas unidades de
conservação e nas áreas de proteção ambiental marinhas e terrestres (Pró-Parque e Pró-Mar).

420
002456199181758

FONTE DE RECURSO

FAUNA URBANA


Proposta Orçamentária 2013

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
18.542.2612.6060

GRUPO DE DESPESA

400.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

400.000
TESOURO DO ESTADO

400.000

PRODUTO:

AÇÕES POLICIAIS (unidade): 10.500

Descrição:

Policiamento para controle das atividades de captura, uso, transporte, comércio, manutenção em cativeiro, depósito e guarda de
animais silvestres e modernização do sistema de informações integrado com a Secretaria.

AÇÃO
18.542.2612.6067

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

MODERNIZAÇÃO DA FISCALIZAÇÃO DOS RECURSOS NATURAIS

2.400.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

2.400.000
TESOURO DO ESTADO

2.400.000

PRODUTO:

SISTEMA DE FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DE AUTO DE INFRAÇÃO AMBIENTAL MODERNIZADO (%): 25

Descrição:

Implantação de novas tecnologias na rotina de fiscalização da Secretaria e da Polícia Ambiental; aperfeiçoamento dos
procedimentos e informatização dos Autos de Infração Ambiental - AIAs; capacitação de agentes, melhoria do sistema de
informações, monitoramento e infraestrutura; ações em mananciais; controle e fiscalização do comércio ilegal de fauna e
produtos florestais; aprimoramento das comissões de julgamento de AIA; elaboração de políticas e legislação ambiental;
cooperação técnica e administrativa entre a Secretaria e unidades da Polícia Ambiental.

AÇÃO
18.542.2612.6078

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIOS FLORESTAIS

400.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

400.000
TESOURO DO ESTADO

400.000

PRODUTO:

SISTEMA ESTADUAL DE PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIOS FLORESTAIS IMPLANTADO (%): 25

Descrição:

Implementação do Sistema Integrado de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais do Estado de São Paulo, a fim de minimizar as
ocorrências de focos de incêndio no período seco (maio-outubro), através de medidas de prevenção, monitoramento, controle e
combate.

PROGRAMA:

2613

GESTÃO AMBIENTAL NAS REGIÕES METROPOLITANAS
AÇÃO

18.121.2613.6054

GRUPO DE DESPESA

62.056.940
FONTE DE RECURSO

PLANEJAMENTO AMBIENTAL EM REGIÕES METROPOLITANAS

10.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

10.000
TESOURO DO ESTADO

10.000

PRODUTO:

PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL ELABORADOS (unidade): 1

Descrição:

Promoção do planejamento ambiental nas regiões metropolitanas; proposição e implantação de ações de gestão ambiental
estratégica, através de projetos próprios de interesse metropolitano tais como: a criação de polos para o manejo de resíduos
sólidos e a coleta seletiva do lixo e fomento à agricultura sustentável periurbana - Cinturões Verdes.

AÇÃO
18.541.2613.5315

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ZOOLÓGICO DE SÃO PAULO - LAZER E EDUCAÇÃO
AMBIENTAL PARA TODOS

24.364.592
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1

10.003.563

1

TESOURO DO ESTADO

4.033.852

4

PRÓPRIOS

5.969.711

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
4

14.281.029
PRÓPRIOS

4

INVESTIMENTOS

4

14.281.029
80.000

PRÓPRIOS

80.000

PRODUTO:

VISITANTES (unidade): 1.600.000

Descrição:

Manutenção da coleção de todas as faunas para ações de educação ambiental, estudos e pesquisas; visitas monitoradas e apoio
operacional;
criação de programa de visitação escolar para circuito específico - sistema de gestão ambiental (estação de
tratamento de água e efluentes, coleta seletiva e compostagem).

AÇÃO
18.541.2613.5607

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DE MANEJO E PROT.PQUE. EST.
FONTES DO IPIRANGA - PEFI

450.204
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

450.204
TESOURO DO ESTADO

450.204

PRODUTO:

ÁREAS NATURAIS PROTEGIDAS (ha): 526,38

Descrição:

Implementação do plano de manejo com prioridade para projetos de proteção, saneamento e educação ambiental para melhor
atendimento á visitação pública e a conservação da biodiversidade, inclusive implantação de infraestrutura para acessibilidade,
atendendo a legislação vigente.

421
002456199181758

FONTE DE RECURSO

COMBATE AO TRÁFICO DE ANIMAIS SILVESTRES


Proposta Orçamentária 2013

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
18.541.2613.5677

GRUPO DE DESPESA

32.332.877
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

1.635.852
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

1.635.852
29.869.525

1

TESOURO DO ESTADO

28.081.505

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

1.788.020

4

INVESTIMENTOS

827.500
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3

827.500

PRODUTO:

PARQUES URBANOS ATENDIDOS (unidade): 7

Descrição:

Integração das atividades de gerenciamento de parques urbanos, não inseridos no Sistema Nacional de Unidades de Conservação;
promoção da conservação ambiental, do lazer, do apoio à pesquisa e da difusão de informações ambientais.

AÇÃO
18.541.2613.5713

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

PROTEÇÃO E RECUPERAÇÃO DAS ÁREAS DE MANANCIAIS DAS
REGIÕES METROPOLITANAS

410
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

410
TESOURO DO ESTADO

410

PRODUTO:

MANANCIAIS DE ABASTECIMENTO PROTEGIDOS (unidade):

Descrição:

Normatização e gestão ambiental integrada; implantação, coordenação e/ou revisão da edição das leis específicas das Áreas de
Proteção e Recuperação de Mananciais - APRMs; desenvolvimento e implementação do Sistema Gerencial de Informações - SGI;
integração e articulação dos órgãos e entidades responsáveis pela gestão pública com a da sociedade civil local, nas APRMs
existentes ou em planejamento e aprimoramento do monitoramento da qualidade da água dos mananciais.

AÇÃO
18.541.2613.5716

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

CONSERVAÇÃO E ATENDIMENTO PÚBLICO NO JARDIM
BOTÂNICO

400.671
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

400.671
TESOURO DO ESTADO

400.671

PRODUTO:

VISITANTES ATENDIDOS (unidade): 85.000

Descrição:

Gerenciamento do Jardim Botânico de São Paulo; manutenção de serviços de vigilância, jardinagem, produção de mudas, coleções da
flora nativa e biblioteca; desenvolvimento de programas de pesquisa, manutenção e adequação de infraestrutura para atendimento
a visitantes e estudantes de escolas.

AÇÃO
18.541.2613.6053

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

GESTÃO DO PARQUE ESTADUAL ALBERTO LOFGREN

4.498.186
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

4.498.186
TESOURO DO ESTADO

4.498.186

PRODUTO:

VISITANTES (unidade): 720.000

Descrição:

Implementação das diretrizes e ações estabelecidas no plano de manejo do parque; consolidação da conservação da biodiversidade
e do patrimônio histórico-cultural local, visitação pública, desenvolvimento de pesquisas, adequação da infraestrutura,
proteção e fiscalização ambiental e patrimonial da unidade.

PROGRAMA:

2614

GESTÃO AMBIENTAL PARA PROTEÇÃO DA ÁGUA
AÇÃO

18.541.2614.6070

GRUPO DE DESPESA

371.874
FONTE DE RECURSO

CAPACITAÇÃO MUNICIPAL PARA PROTEÇÃO DAS ÁGUAS

240.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

240.000
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

MUNICÍPIOS CAPACITADOS (unidade): 30

Descrição:

Prevenção dos efeitos da mudança climática, que possam incidir sobre os corpos d'água.

AÇÃO
18.541.2614.6071

GRUPO DE DESPESA

240.000

FONTE DE RECURSO

PROMOÇÃO À PROT. RECUP. DOS MANAN. DE
ABASTECIMENTO FORA DAS RM

410
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

410
TESOURO DO ESTADO

410

PRODUTO:

MANANCIAIS DE ABASTECIMENTO PROTEGIDOS (unidade):

Descrição:

Realização de eventos, cursos e seminários para divulgação da importância da proteção das áreas de mananciais; capacitação para
implantação da gestão e fiscalização integrada nessas áreas; fornecimento de suporte técnico necessário à implantação das APRMs
pelo domínio da legislação que estabeleceu as leis específicas no território paulista; acompanhamento e/ ou revisão da
legislação em vigor para adequá-la às situações particulares possibilitando também uma avaliação crítica que venha a
aperfeiçoar sua aplicação e acompanhamento e/ou revisão das leis das APRMs antes de sua edição.

AÇÃO
18.544.2614.5960

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

PROTEÇÃO E GESTÃO DOS AQUÍFEROS

131.464
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

131.464
TESOURO DO ESTADO

131.464

PRODUTO:

RELATÓRIOS ELABORADOS (unidade): 4

Descrição:

Coordenação, execução e acompanhamento das ações voltadas à definição e implantação de políticas da gestão ambiental dos
aquíferos; apoio e criação de mecanismos de capacitação dos agentes envolvidos; promoção e ampla divulgação das informações e
conhecimentos.

422
002456199181758

FONTE DE RECURSO

GESTÃO DE PARQUES URBANOS


Proposta Orçamentária 2013

PROGRAMA:

2616

Governo do Estado de São Paulo

MUDANÇAS CLIMÁTICAS E GESTÃO DE RISCOS
AÇÃO

18.542.2616.2463

GRUPO DE DESPESA

12.584.928
FONTE DE RECURSO

INTEGRAÇÃO DA GESTÃO AMBIENTAL

10
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

10
TESOURO DO ESTADO

10

PRODUTO:

ÁREA MONITORADA (ha):

Descrição:

Elaboração de planos de ação e gestão do Zoneamento Ecológico Econômico - ZEE; Modernização da rede de monitoramento e do
ambiente tecnológico para consolidação das informações territoriais ambientais e comparação de imagens via satélite para
verificação de supressão de vegetação no território paulista.

AÇÃO
18.542.2616.4302

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

AVALIAÇÃO E MAPEAMENTO DE ÁREAS DE RISCO

12.584.918
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

9.644.918

1

TESOURO DO ESTADO

2.665.918

7

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

6.979.000

4

INVESTIMENTOS

7

2.940.000
OPERAÇÕES DE CRÉDITO

2.940.000

PRODUTO:

MUNICÍPIOS ATENDIDOS (unidade): 90

Descrição:

Identificação, delimitação e caracterização de áreas de risco, análise de vulnerabilidade, danos potenciais e quantidade de
pessoas em risco e indicação de áreas prioritárias para o mapeamento de risco, subsidiando a formulação de planos de ação
preventivos.

PROGRAMA:

2826

COMUNICAÇÃO SOCIAL

40

AÇÃO
18.131.2826.5576

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

PUBLICIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA

40
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

40
TESOURO DO ESTADO

40

PRODUTO:

MATERIAIS E SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E MARKETING (unidade):

Descrição:

Divulgação das ações, projetos e programas de interesse público que possuam caráter educativo, informativo, de mobilização ou
de orientação social, ou ainda que contenha uma orientação à população que a habilite ao usufruto de bens ou serviços públicos
oferecidos pelo Governo do Estado de São Paulo.

PROGRAMA:

4407

TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO PARA EXCELÊNCIA DA GESTÃO
AÇÃO

18.126.4407.5624

GRUPO DE DESPESA

137.207

FONTE DE RECURSO

MANUTENÇÃO E ATUALIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA
TECNOLÓGICA

137.207
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

137.207
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

INFRAESTRUTURA TECNOLÓGICA ATUALIZADA (%): 25

Descrição:

Provimento de infraestrutura tecnológica adequada na área de informática para a Secretaria e suas unidades subordinadas.

137.207

PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
- Como órgão seccional do Sistema Nacional de Meio Ambiente e como órgão central do Sistema Estadual de
Administração da Qualidade Ambiental, Proteção, Controle e Desenvolvimento do Meio Ambiente e Uso
Adequado dos Recursos Naturais - SEAQUA:
.

.

coordenação do processo de formulação, aprovação, execução, avaliação e atualização da Política
Estadual do Meio Ambiente; análise e o acompanhamento das políticas públicas setoriais que tenham
impacto no meio ambiente; aprovação dos planos, programas e orçamentos dos órgãos executores da
Política Estadual do Meio Ambiente e a coordenação de sua execução; articulação e a coordenação dos
planos e das ações decorrentes da Política Estadual do Meio Ambiente com os órgãos setoriais e
locais;
definição da Política Estadual do Meio Ambiente e a elaboração de normas que regulem o licenciamento
e a fiscalização ambiental no Estado de São Paulo, que deverão ser, obrigatoriamente, seguidas por
todos os órgãos e entidades executores do SEAQUA, em especial pela CETESB - Companhia Ambiental do
Estado de São Paulo, bem como pelas unidades de policiamento ambiental, da Polícia Militar do Estado
de São Paulo; fiscalização ambiental, visando ao desenvolvimento sustentável do Estado;

. gerenciamento das interfaces com os Estados limítrofes e com a União no que concerne às políticas,
planos e ações ambientais;
. coordenação do Sistema Estadual de Florestas - SIEFLOR;
. realização do planejamento ambiental, organizacional e estratégico, afeto à execução das políticas
públicas, visando adequar e integrar a atividade humana à proteção, recuperação e sustentabilidade
dos recursos ambientais;

423
002456199181758


Proposta Orçamentária 2013

Governo do Estado de São Paulo

. promoção de ações: de educação ambiental, integradas aos instrumentos de gestão, visando à proteção,
recuperação e sustentabilidade dos recursos ambientais; de normatização, controle, fiscalização,
regularização, proteção, conservação e recuperação dos recursos naturais; de fiscalização, proteção
e conservação da biodiversidade;
. realização de pesquisas científicas e tecnológicas para o estabelecimento de parâmetros relacionados
à proteção do meio ambiente;
monitoramento e a avaliação da eficácia dos instrumentos utilizados
para garantir o desenvolvimento sustentável do Estado de São Paulo; definição da política estadual
de informações para a gestão ambiental e o acompanhamento de sua execução;
. expedição de autorizações para destinação, uso e manejo de fauna silvestre, bem como para o
beneficiamento, o transporte e a comercialização de produtos e subprodutos da fauna silvestre, sem
prejuízo de licenças ambientais legalmente exigíveis.

424
002456199181758


Proposta Orçamentária 2013

Governo do Estado de São Paulo

#226001 - SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 26000 - SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
UNIDADE: 26001 - SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL

302.414.662

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA
0001 - PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA
0100 - SUPORTE ADMINISTRATIVO
0102 - OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM COMPLEMENTAÇÃO
2602 - EDUCAÇÃO AMBIENTAL
2604 - GESTÃO E CONTROLE DA QUALIDADE AMBIENTAL
2607 - GESTÃO DE ÁREAS PROTEGIDAS
2608 - PESQUISA AMBIENTAL
2609 - PLANEJAMENTO AMBIENTAL
2610 - CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE
2612 - FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL
2613 - GESTÃO AMBIENTAL NAS REGIÕES METROPOLITANAS
2614 - GESTÃO AMBIENTAL PARA PROTEÇÃO DA ÁGUA
2616 - MUDANÇAS CLIMÁTICAS E GESTÃO DE RISCOS
2826 - COMUNICAÇÃO SOCIAL
4407 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO PARA EXCELÊNCIA DA GESTÃO

100
126.232.497
20.920.202
3.445.112
20
4.706.569
45.850.897
3.983.055
18.833.924
27.655.919
37.692.348
371.874
12.584.928
10
137.207

FUNÇÃO
18 - GESTÃO AMBIENTAL

302.414.662

SUBFUNÇÃO
121 - PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
131 - COMUNICAÇÃO SOCIAL
273 - PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR
541 - PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
542 - CONTROLE AMBIENTAL
544 - RECURSOS HÍDRICOS
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

FONTE DE RECURSO
1

2

3

5

7

TESOURO DO ESTADO
VINCULADOS ESTADUAIS
FUNDO ESPECIAL DE DESPESA
VINCULADOS FEDERAIS
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
TOTAL

10.000
126.232.497
137.207
10
20.920.202
110.759.270
44.224.012
131.464
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

151.391.808
115.950

151.507.758

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

107.695.129

551.805

20.518.057
40
13.284.835

3.462.733
40
5.394.165

141.498.061

9.408.743

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

100

259.638.842
115.950
23.980.790
80
18.679.000

100

302.414.662

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

DOTAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

0001

PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA

100

AÇÃO
18.542.0001.1854

GRUPO DE DESPESA

5

100
INVERSÕES FINANCEIRAS

1

PROGRAMA:

100
TESOURO DO ESTADO

0100

SUPORTE ADMINISTRATIVO

100

126.232.497

425
002456199181758

FONTE DE RECURSO

SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA CETESB - COMPANHIA
AMBIENTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO


Proposta Orçamentária 2013

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
18.122.0100.4276

GRUPO DE DESPESA

42.383.866
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

29.699.183
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

TESOURO DO ESTADO

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA
INVESTIMENTOS

PRODUTO:

10.949.043
582.040
1.153.600

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3

29.699.183
11.531.083

1

4

1.153.600

ENTIDADES COORDENADAS (unidade): 14

AÇÃO
18.122.0100.5078

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

APOIO ADMINISTRATIVO

83.848.631
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

69.203.671
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

69.203.671
14.644.960

1

TESOURO DO ESTADO

10.174.736

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

4.470.224

PRODUTO:

UNIDADES ADMINISTRADAS (unidade): 4

PROGRAMA:

0102

OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM COMPLEMENTAÇÃO
AÇÃO

18.273.0102.4782

GRUPO DE DESPESA

20.920.202
FONTE DE RECURSO

COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES LEI
200/74 - CETESB

20.920.202
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1

20.920.202

1

TESOURO DO ESTADO

2

VINCULADOS ESTADUAIS

PRODUTO:

2602

EDUCAÇÃO AMBIENTAL
GRUPO DE DESPESA

85.352
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

1

TESOURO DO ESTADO

AÇÃO

GRUPO DE DESPESA

85.352

FONTE DE RECURSO

ARTICULAÇÃO, MOBILIZAÇÃO E FORMAÇÃO EM EDUCAÇÃO
AMBIENTAL

277.143
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

277.143
TESOURO DO ESTADO

277.143

PESSOAS ATENDIDAS (unidade): 30.000

AÇÃO
18.541.2602.5647

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

PRODUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAL DE EDUCAÇÃO
AMBIENTAL

1.164.003
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

1.164.003
TESOURO DO ESTADO

1.164.003

VOLUMES DISTRIBUÍDOS (unidade): 400.000

AÇÃO
18.541.2602.5648

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

CAPACITAÇÃO EM BIODIVERSIDADE VEGETAL E MEIO
AMBIENTE

22.029
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1
PRODUTO:

85.352

PESSOAS ATENDIDAS (unidade): 200.000

18.541.2602.4360

PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

MANUTENÇÃO E ATUALIZAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIAS
DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL

3

PRODUTO:

115.950

3.445.112

AÇÃO
18.541.2602.4323

PRODUTO:

20.804.252

INATIVOS ATENDIDOS (unidade): 279

PROGRAMA:

22.029
TESOURO DO ESTADO

ALUNOS FORMADOS (unidade): 20

426
002456199181758

FONTE DE RECURSO

COORDENAÇÃO DO SISTEMA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO
DA QUALIDADE AMBIENTAL - SEAQUA

22.029


Proposta Orçamentária 2013

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
18.541.2602.6049

GRUPO DE DESPESA

244.250
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

244.250

1

TESOURO DO ESTADO

5

VINCULADOS FEDERAIS

PRODUTO:

AÇÃO

GRUPO DE DESPESA

1.652.335
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

1

TESOURO DO ESTADO

2604

GESTÃO E CONTROLE

DA QUALIDADE AMBIENTAL

AÇÃO
18.541.2604.2311

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO
10

INVESTIMENTOS

1

10
TESOURO DO ESTADO

10

PROJETOS FINANCIADOS (unidade):

AÇÃO
18.542.2604.1359

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

FINANCIAMENTO DE PROJ. AMBIENTAIS FUNDO
EST.PREVENÇÃO CONTROLE DA POLUIÇÃO-FECOP

4

10
INVESTIMENTOS

1

10
TESOURO DO ESTADO

10

PROJETOS FINANCIADOS (unidade):

PROGRAMA:

2607

GESTÃO DE ÁREAS PROTEGIDAS

4.706.569

AÇÃO
18.541.2607.1859

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

DESENVOLVIMENTO DO ECOTURISMO NA REGIÃO DA MATA
ATLÂNTICA

420.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

80.000
TESOURO DO ESTADO

4

INVESTIMENTOS

1
PRODUTO:

1.652.335

20

PROJETOS DO FUNDO PARA PREVENÇÃO E REMEDIAÇÃO DE
ÁREAS CONTAMINADAS - FEPRAC

4

PRODUTO:

1.652.335

PESSOAS ATENDIDAS (unidade): 150.000

PROGRAMA:

PRODUTO:

10

FONTE DE RECURSO

PROMOÇÃO DA EDUCAÇÃO AMBIENTAL

3

PRODUTO:

244.240

PARTICIPANTES DA REDE DE ENSINO ESTADUAL (unidade): 1.100

18.541.2602.6050

80.000
340.000

TESOURO DO ESTADO

340.000

PARQUES ESTADUAIS ABRANGIDOS (unidade): 6

AÇÃO
18.541.2607.5063

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

GESTÃO DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO

4.286.569
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

4.286.559

1

TESOURO DO ESTADO

2.338.255

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

1.948.304

4

INVESTIMENTOS

PRODUTO:

10
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3

10

UNIDADES DE CONSERVAÇÃO GERENCIADAS (unidade): 48

PROGRAMA:

2608

PESQUISA AMBIENTAL

45.850.897

AÇÃO
18.541.2608.4311

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

PESQUISA AMBIENTAL E DIAGNÓSTICO DE RECURSOS
NATURAIS

43.590.190
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

30.048.850
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

30.048.850
12.150.525

1

TESOURO DO ESTADO

11.231.550

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

918.945

5

VINCULADOS FEDERAIS

4

INVESTIMENTOS

5
PRODUTO:

VINCULADOS FEDERAIS
PESQUISAS PUBLICADAS (unidade): 440

427

30
1.390.815

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3

002456199181758

FONTE DE RECURSO

FORMAÇÃO EM EDUCAÇÃO AMBIENTAL - EDUCADORES E
ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO

1.390.775
40


Proposta Orçamentária 2013

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
18.541.2608.5678

GRUPO DE DESPESA

380.344
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1
PRODUTO:

TESOURO DO ESTADO

18.541.2608.6052

GRUPO DE DESPESA

1.880.363
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

1

TESOURO DO ESTADO

2609

PLANEJAMENTO AMBIENTAL
GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

GERENCIAMENTO DE INFORMAÇÕES AMBIENTAIS

2.219.655
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

2.219.655
TESOURO DO ESTADO

2.219.655

INFORMAÇÕES INCORPORADAS A BASE DE DADOS (unidade): 101

AÇÃO
18.542.2609.6056

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

DESENVOLVIMENTO DE INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO
AMBIENTAL TERRITORIAL

323.400
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

323.400
TESOURO DO ESTADO

323.400

ESTUDOS REALIZADOS (unidade): 6

AÇÃO
18.542.2609.6057

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ELABORAÇÃO E MONITORAMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS

1.440.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

1.440.000
TESOURO DO ESTADO

1.440.000

SISTEMA ESTRUTURADO (%): 25

PROGRAMA:

2610

CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE

18.833.924

AÇÃO
18.541.2610.2353

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL

13.248.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

10.582.050

1

TESOURO DO ESTADO

4.276.215

7

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

6.305.835

4

INVESTIMENTOS

2.665.950

1

TESOURO DO ESTADO

7

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

PRODUTO:

AÇÃO

GRUPO DE DESPESA

751.900
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

1
CONVÊNIOS FIRMADOS

751.900

(unidade): 6

AÇÃO

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

GESTÃO DA FAUNA SILVESTRE

448.100
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

448.100
TESOURO DO ESTADO

448.100

SISTEMA DE GESTÃO DA FAUNA SILVESTRE IMPLANTADO (%): 40

AÇÃO
18.541.2610.6075

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

FOMENTO À SUSTENTABILIDADE DE ATIVIDADES
AGROPECUÁRIAS E FLORESTAIS

909.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1
PRODUTO:

751.900
TESOURO DO ESTADO

18.541.2610.6073

PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

FAUNA URBANA

3

PRODUTO:

211.785
2.454.165

ENTIDADES BENEFICIADAS (unidade): 10

18.541.2610.6072

909.000
TESOURO DO ESTADO

PROTOCOLOS FIRMADOS (unidade): 1

428
002456199181758

1.880.363

3.983.055

AÇÃO
18.542.2609.4640

PRODUTO:

1.880.363

UNIDADES CONSERVADAS (unidade): 4

PROGRAMA:

PRODUTO:

380.344

FONTE DE RECURSO

CONSERVAÇÃO DAS RESERVAS BIOLÓGICAS E MONUMENTOS
GEOLÓGICOS

3

PRODUTO:

380.344

AMOSTRAS CONSERVADAS (unidade): 505.000

AÇÃO

PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

MANUTENÇÃO DOS HERBÁRIOS, COLEÇÕES, ACERVOS,
BIBLIOTECAS E MUSEUS

909.000


Proposta Orçamentária 2013

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
18.541.2610.6077

GRUPO DE DESPESA

800.650
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1
PRODUTO:

800.650
TESOURO DO ESTADO

800.650

ÁREAS RESTAURADAS E EM RESTAURAÇÃO (ha): 70.000

AÇÃO
18.541.2610.6079

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

PROTEÇÃO DE REMANESCENTES DE VEGETAÇÃO NATIVA

2.676.274
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

2.626.274

1

TESOURO DO ESTADO

1.041.093

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

1.585.181

4

INVESTIMENTOS

PRODUTO:

50.000
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3

50.000

ÁREA CADASTRADA (ha): 50.000

PROGRAMA:

2612

FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL

27.655.919

AÇÃO
18.542.2612.5719

FISCALIZAÇÃO

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

FLORESTAL, MARÍTIMA E FLUVIAL

24.455.919
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

24.415.071

1

TESOURO DO ESTADO

15.189.728

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

9.225.343

4

INVESTIMENTOS

PRODUTO:

AÇÃO

GRUPO DE DESPESA

400.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

1

TESOURO DO ESTADO

AÇÃO

GRUPO DE DESPESA

2.400.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

1

2.400.000
TESOURO DO ESTADO

2.400.000

SISTEMA DE FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DE AUTO DE INFRAÇÃO AMBIENTAL MODERNIZADO (%): 25

AÇÃO
18.542.2612.6078

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIOS FLORESTAIS

400.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

400.000
TESOURO DO ESTADO

400.000

SISTEMA ESTADUAL DE PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIOS FLORESTAIS IMPLANTADO (%): 25

PROGRAMA:

2613

GESTÃO AMBIENTAL NAS REGIÕES METROPOLITANAS
AÇÃO

18.121.2613.6054

GRUPO DE DESPESA

37.692.348
FONTE DE RECURSO

PLANEJAMENTO AMBIENTAL EM REGIÕES METROPOLITANAS

10.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

10.000
TESOURO DO ESTADO

10.000

PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL ELABORADOS (unidade): 1

AÇÃO
18.541.2613.5607

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DE MANEJO E PROT.PQUE. EST.
FONTES DO IPIRANGA - PEFI

450.204
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1
PRODUTO:

400.000

FONTE DE RECURSO

MODERNIZAÇÃO DA FISCALIZAÇÃO DOS RECURSOS NATURAIS

3

PRODUTO:

400.000

AÇÕES POLICIAIS (unidade): 10.500

18.542.2612.6067

PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

COMBATE AO TRÁFICO DE ANIMAIS SILVESTRES

3

PRODUTO:

40.848

AÇÕES POLICIAIS (unidade): 95.000

18.542.2612.6060

PRODUTO:

40.848
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3

450.204
TESOURO DO ESTADO

ÁREAS NATURAIS PROTEGIDAS (ha): 526,38

429
002456199181758

FONTE DE RECURSO

RESTAURAÇÃO ECOLÓGICA–RESERVA LEGAL E MATA CILIAR

450.204


Proposta Orçamentária 2013

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
18.541.2613.5677

GRUPO DE DESPESA

32.332.877
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

1.635.852
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

1.635.852
29.869.525

1

TESOURO DO ESTADO

28.081.505

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

1.788.020

4

INVESTIMENTOS

PRODUTO:

18.541.2613.5713

GRUPO DE DESPESA

410
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

1

TESOURO DO ESTADO

18.541.2613.5716

GRUPO DE DESPESA

400.671
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

1

TESOURO DO ESTADO

AÇÃO

GRUPO DE DESPESA

4.498.186
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

1

4.498.186
TESOURO DO ESTADO

4.498.186

VISITANTES (unidade): 720.000

PROGRAMA:

2614

GESTÃO AMBIENTAL PARA PROTEÇÃO DA ÁGUA
AÇÃO

18.541.2614.6070

GRUPO DE DESPESA

371.874
FONTE DE RECURSO

CAPACITAÇÃO MUNICIPAL PARA PROTEÇÃO DAS ÁGUAS

240.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

240.000
TESOURO DO ESTADO

240.000

MUNICÍPIOS CAPACITADOS (unidade): 30

AÇÃO
18.541.2614.6071

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

PROMOÇÃO À PROT. RECUP. DOS MANAN. DE
ABASTECIMENTO FORA DAS RM

410
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

410
TESOURO DO ESTADO

410

MANANCIAIS DE ABASTECIMENTO PROTEGIDOS (unidade):

AÇÃO
18.544.2614.5960

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

PROTEÇÃO E GESTÃO DOS AQUÍFEROS

131.464
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

131.464
TESOURO DO ESTADO

131.464

RELATÓRIOS ELABORADOS (unidade): 4

PROGRAMA:

2616

MUDANÇAS CLIMÁTICAS E GESTÃO DE RISCOS
AÇÃO

18.542.2616.2463

GRUPO DE DESPESA

12.584.928
FONTE DE RECURSO

INTEGRAÇÃO DA GESTÃO AMBIENTAL

10
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1
PRODUTO:

400.671

FONTE DE RECURSO

GESTÃO DO PARQUE ESTADUAL ALBERTO LOFGREN

3

PRODUTO:

400.671

VISITANTES ATENDIDOS (unidade): 85.000

18.541.2613.6053

PRODUTO:

410

FONTE DE RECURSO

CONSERVAÇÃO E ATENDIMENTO PÚBLICO NO JARDIM
BOTÂNICO

3

PRODUTO:

410

MANANCIAIS DE ABASTECIMENTO PROTEGIDOS (unidade):

AÇÃO

PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

PROTEÇÃO E RECUPERAÇÃO DAS ÁREAS DE MANANCIAIS DAS
REGIÕES METROPOLITANAS

3

PRODUTO:

827.500

PARQUES URBANOS ATENDIDOS (unidade): 7

AÇÃO

PRODUTO:

827.500
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3

10
TESOURO DO ESTADO

ÁREA MONITORADA (ha):

430
002456199181758

FONTE DE RECURSO

GESTÃO DE PARQUES URBANOS

10


Proposta Orçamentária 2013

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
18.542.2616.4302

GRUPO DE DESPESA

12.584.918
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

9.644.918

1

TESOURO DO ESTADO

2.665.918

7

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

6.979.000

4

INVESTIMENTOS

7
PRODUTO:

2826

COMUNICAÇÃO SOCIAL

10

AÇÃO

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

PUBLICIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA

10
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

10
TESOURO DO ESTADO

10

TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO PARA EXCELÊNCIA DA GESTÃO

137.207

MATERIAIS E SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E MARKETING (unidade):

PROGRAMA:

4407

AÇÃO
18.126.4407.5624

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

MANUTENÇÃO E ATUALIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA
TECNOLÓGICA

137.207
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1
PRODUTO:

2.940.000

MUNICÍPIOS ATENDIDOS (unidade): 90

18.131.2826.5576

PRODUTO:

2.940.000
OPERAÇÕES DE CRÉDITO

PROGRAMA:

137.207
TESOURO DO ESTADO

INFRAESTRUTURA TECNOLÓGICA ATUALIZADA (%): 25

431
002456199181758

FONTE DE RECURSO

AVALIAÇÃO E MAPEAMENTO DE ÁREAS DE RISCO

137.207


Proposta Orçamentária 2013

Governo do Estado de São Paulo

#226045 - FUND.P/ CONSERVAÇÃO E PRODUÇÃO FLORESTAL#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 26000 - SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
UNIDADE: 26045 - FUND.P/ CONSERVAÇÃO E PRODUÇÃO FLORESTAL
ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL

163.268.987

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA
0100 - SUPORTE ADMINISTRATIVO
2607 - GESTÃO DE ÁREAS PROTEGIDAS
2826 - COMUNICAÇÃO SOCIAL

15.362.424
147.906.553
10

FUNÇÃO
18 - GESTÃO AMBIENTAL

163.268.987

SUBFUNÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
131 - COMUNICAÇÃO SOCIAL
541 - PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
543 - RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS

FONTE DE RECURSO
1

4

7

TESOURO DO ESTADO
PRÓPRIOS
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
TOTAL

15.362.424
10
70.374.543
77.532.010

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

11.585.364
14.521.371

75.421.436
10.839.899
16.574.211

13.368.907
20.957.799

100.375.707
25.361.270
37.532.010

26.106.735

102.835.546

34.326.706

163.268.987

TOTAL

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

DOTAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

0100

SUPORTE ADMINISTRATIVO

15.362.424

AÇÃO
18.122.0100.5078

GRUPO DE DESPESA

15.362.424
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1

7.878.154

1

TESOURO DO ESTADO

4.678.044

4

PRÓPRIOS

3.200.110

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

7.484.270

1

TESOURO DO ESTADO

3.440.666

4

PRÓPRIOS

4.043.604

PRODUTO:

UNIDADES ADMINISTRADAS (unidade): 1

Descrição:

Levantamento das necessidades de recursos humanos, físicos e financeiros e disponibilização, em tempo hábil, desses recursos
aos executores dos programas da Secretaria do Meio Ambiente.

PROGRAMA:

2607

GESTÃO DE ÁREAS PROTEGIDAS

147.906.553

AÇÃO
18.541.2607.5063

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

GESTÃO DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO

50.611.275
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1

18.228.581

1

TESOURO DO ESTADO

6.907.320

4

PRÓPRIOS

11.321.261

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

32.382.694

1

TESOURO DO ESTADO

25.586.399

4

PRÓPRIOS

6.796.295

PRODUTO:

UNIDADES DE CONSERVAÇÃO GERENCIADAS (unidade): 93

Descrição:

Planejamento e gestão das unidades de conservação estaduais, de proteção integral e de uso sustentável, através da conservação,
ampliação e recuperação de ambientes e do uso sustentável dos recursos naturais; elaboração, aprovação e implantação dos planos
de manejo; reforço da fiscalização das áreas protegidas; fomento à geração de alternativas de trabalho e renda, a partir do uso
sustentável dos espaços e recursos naturais e consolidação dos processos participativos em conselhos de gestão das unidades.

432
002456199181758

FONTE DE RECURSO

APOIO ADMINISTRATIVO


Proposta Orçamentária 2013

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
18.541.2607.5715

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

GESTÃO AMBIENTAL DA SERRA DO MAR, MOSAICOS E
CORREDORES DA MATA ATLÂNTICA

19.763.268
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

19.763.268
TESOURO DO ESTADO

19.763.268

PRODUTO:

UNIDADES DE CONSERVAÇÃO MANTIDAS (unidade): 13

Descrição:

Manutenção das ações contínuas de recuperação socioambiental da Serra do Mar e sistemas de mosaicos da Mata Atlântica,
garantindo a proteção das unidades de conservação envolvidas, de forma a proteger a biodiversidade local, bem como não permitir
a reocupação das áreas liberadas.

AÇÃO
18.543.2607.2315

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

RECUPERAÇÃO SOCIOAMBIENTAL DA SERRA DO MAR E SIST.
DE MOSAICOS DA MATA ATLÂNTICA

77.532.010
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

43.205.304

1

TESOURO DO ESTADO

26.631.093

7

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

16.574.211

4

INVESTIMENTOS

34.326.706

1

TESOURO DO ESTADO

13.368.907

7

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

20.957.799

PRODUTO:

UNIDADES DE CONSERVAÇÃO BENEFICIADAS (unidade): 13

Descrição:

Recuperação de áreas ocupadas nas encostas do Parque Estadual da Serra do Mar; proteção da biodiversidade e da oferta de água;
restauração de áreas degradadas, consolidação da estação ecológica Juréia-Itatins e do mosaico de ilhas e áreas marinhas
protegidas; ampliação das ações de fiscalização preventiva e ostensiva, com aporte financeiro do contrato internacional
celebrado entre a Secretaria e o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID.

PROGRAMA:

2826

COMUNICAÇÃO SOCIAL

10

AÇÃO
18.131.2826.5576

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

PUBLICIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA

10
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

10
TESOURO DO ESTADO

10

PRODUTO:

MATERIAIS E SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E MARKETING (unidade):

Descrição:

Divulgação das ações, projetos e programas de interesse público que possuam caráter educativo, informativo, de mobilização ou
de orientação social, ou ainda que contenha uma orientação à população que a habilite ao usufruto de bens ou serviços públicos
oferecidos pelo Governo do Estado de São Paulo.

PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
- Contribuir para a conservação, manejo e ampliação das florestas de produção e de preservação
permanente, pertencentes ou possuídas pelo patrimônio do Estado, bem como subsidiar a pesquisa
pertinente, mediante:
. levantamento e caracterização de áreas de domínio particular, de interesse público, para fins de
desapropriação pelo Estado; perfeito dimensionamento jurídico-patrimonial das áreas;
. execução de medidas de exploração racional e econômica das florestas implantadas, seus produtos e
subprodutos;
implantação de florestas para fins conservacionistas, técnico-científicos e
econômicos; execução do inventário florestal e acompanhamento da evolução da cobertura vegetal do
Estado;
. elaboração de planos visando à utilização de áreas naturais, florestas implantadas e outras áreas
com potencial para uso recreacional e educativo, bem como a elaboração de planos de manejo da
paisagem;
. execução de planos que objetivem a preservação, o desenvolvimento e a utilização econômica da fauna
nativa, bem como seu equilíbrio biótico;
desenvolvimento da execução de planos relacionados a
atividades agro-silvo-pastoris; execução de planos que objetivem o maior rendimento operacional das
áreas florestais e sua preservação, além do combate a pragas, moléstias e incêndios;

- Como órgão responsável pelas áreas integrantes do Sistema Estadual de Florestas - SIEFLOR:
.
executar ações para a conservação, manutenção, proteção e fiscalização das áreas protegidas,
pertencentes ou possuídas pelo patrimônio do Estado, em articulação com a Procuradoria Geral do
Estado e demais órgãos de fiscalização e licenciamento do Estado; buscar a representatividade dos
diversos ecossistemas, por meio do estabelecimento de novas áreas naturais protegidas; investir em
infraestrutura e equipamentos nas áreas integrantes do SIEFLOR sob sua responsabilidade;
propor
mecanismos e instrumentos para remuneração de serviços ambientais prestados nas áreas do SIEFLOR;
garantir a aplicação dos recursos provenientes das compensações ambientais nas unidades de
conservação sob sua responsabilidade, observadas as normas legais aplicáveis;
desenvolver e
executar projetos de recuperação ambiental;
desenvolver e aplicar projetos de uso sustentável de
recursos madeireiros e não madeireiros das áreas do SIEFLOR e seu entorno.

433
002456199181758


Proposta Orçamentária 2013

Governo do Estado de São Paulo

#226046 - FUNDAÇÃO PARQUE ZOOLÓGICO DE SÃO PAULO#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 26000 - SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
UNIDADE: 26046 - FUNDAÇÃO PARQUE ZOOLÓGICO DE SÃO PAULO
ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL

29.541.035

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA
2610 - CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE
2613 - GESTÃO AMBIENTAL NAS REGIÕES METROPOLITANAS
2826 - COMUNICAÇÃO SOCIAL

5.176.433
24.364.592
10

FUNÇÃO
18 - GESTÃO AMBIENTAL

29.541.035

SUBFUNÇÃO
131 - COMUNICAÇÃO SOCIAL
541 - PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL

FONTE DE RECURSO
1

4

10
29.541.025

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

TESOURO DO ESTADO
PRÓPRIOS

7.334.149
5.969.711

496.146
14.281.029

1.460.000

7.830.295
21.710.740

TOTAL

13.303.860

14.777.175

1.460.000

29.541.035

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

DOTAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

2610

CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE

5.176.433

AÇÃO
18.541.2610.5060

GRUPO DE DESPESA

5.176.433
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

3.300.297
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

INVESTIMENTOS

4

3.300.297
496.136

TESOURO DO ESTADO

4

496.136
1.380.000

PRÓPRIOS

1.380.000

PRODUTO:

ESPÉCIES ESTRATÉGICAS MANEJADAS (unidade): 7

Descrição:

Conservação e reprodução em cativeiro de animais ameaçados de extinção;
Implantação do Centro de Conservação da Fauna do Estado de São Paulo - CECFAU, de laboratórios de biologia molecular,
microbiologia aplicada, banco genético e de germoplasma, para conservação de espécies estratégicas que comprometam a
biodiversidade.

PROGRAMA:

2613

GESTÃO AMBIENTAL NAS REGIÕES METROPOLITANAS
AÇÃO

18.541.2613.5315

GRUPO DE DESPESA

24.364.592
FONTE DE RECURSO

ZOOLÓGICO DE SÃO PAULO - LAZER E EDUCAÇÃO
AMBIENTAL PARA TODOS

24.364.592
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1

10.003.563

1

TESOURO DO ESTADO

4.033.852

4

PRÓPRIOS

5.969.711

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
4

14.281.029
PRÓPRIOS

4

INVESTIMENTOS

4

14.281.029
80.000

PRÓPRIOS

80.000

PRODUTO:

VISITANTES (unidade): 1.600.000

Descrição:

Manutenção da coleção de todas as faunas para ações de educação ambiental, estudos e pesquisas; visitas monitoradas e apoio
operacional;
criação de programa de visitação escolar para circuito específico - sistema de gestão ambiental (estação de
tratamento de água e efluentes, coleta seletiva e compostagem).

PROGRAMA:

2826

COMUNICAÇÃO SOCIAL

10

434
002456199181758

FONTE DE RECURSO

CONSERVAÇÃO E MANEJO DA FAUNA SILVESTRE


Proposta Orçamentária 2013

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
18.131.2826.5576

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

PUBLICIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA

10
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

10
TESOURO DO ESTADO

10

PRODUTO:

MATERIAIS E SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E MARKETING (unidade):

Descrição:

Divulgação das ações, projetos e programas de interesse público que possuam caráter educativo, informativo, de mobilização ou
de orientação social, ou ainda que contenha uma orientação à população que a habilite ao usufruto de bens ou serviços públicos
oferecidos pelo Governo do Estado de São Paulo.

PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
- Manter uma coleção de animais vivos de todas as faunas para educação e recreação do público e para
pesquisas biológicas;
- Instalar em suas terras uma estação biológica para investigação da fauna da região e pesquisas
correlatas; e
- Proporcionar facilidades para o trabalho de pesquisadores nacionais e estrangeiros no domínio da
Zoologia, em seu sentido mais amplo, e outras áreas de apoio às atividades estatutárias da Fundação
Zoológico.

435
002456199181758


Proposta Orçamentária 2013

Governo do Estado de São Paulo

#226097 - CETESB - COMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 26000 - SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
UNIDADE: 26097 - CETESB - COMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO
ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL

387.489.110

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA
2604 - GESTÃO E CONTROLE DA QUALIDADE AMBIENTAL
2826 - COMUNICAÇÃO SOCIAL

387.489.100
10

FUNÇÃO
18 - GESTÃO AMBIENTAL

387.489.110

SUBFUNÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
131 - COMUNICAÇÃO SOCIAL
542 - CONTROLE AMBIENTAL

FONTE DE RECURSO
1

2

4

5

TESOURO DO ESTADO
VINCULADOS ESTADUAIS
PRÓPRIOS
VINCULADOS FEDERAIS
TOTAL

123.989.483
10
263.499.617
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

182.000.000
96.964.931
278.964.931

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

8.302.220
43.700.620
46.521.179
60

100

98.524.079

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL
190.302.320
43.700.620
153.486.110
60

10.000.000
10.000.100

387.489.110

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

DOTAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

2604

GESTÃO E CONTROLE

DA QUALIDADE AMBIENTAL

AÇÃO
18.122.2604.5066

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA

123.989.483
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1

73.261.133

1

TESOURO DO ESTADO

4

PRÓPRIOS
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

73.043.888
217.245
40.728.250

1

TESOURO DO ESTADO

2.553.210

2

VINCULADOS ESTADUAIS

13.448.620

4

PRÓPRIOS

24.726.360

5

VINCULADOS FEDERAIS

4

INVESTIMENTOS

60
10.000.100

1

TESOURO DO ESTADO

4

PRÓPRIOS

100
10.000.000

PRODUTO:

UNIDADE ATENDIDA (unidade): 1

Descrição:

Execução da gestão econômico-financeira da Cetesb, de modo a assegurar o pleno exercício das atividades de suas unidades;
aquisição de bens de investimento, execução de obras de reforma das Agências; renovação/atualização de computadores;
desenvolvimento, unificação e implantação de sistemas de informática e renovação da frota de veículos.

AÇÃO
18.542.2604.5065

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

AVALIAÇÃO DA QUALIDADE AMBIENTAL

62.231.899
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

50.001.899
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

50.001.899
12.230.000

1

TESOURO DO ESTADO

1.261.000

2

VINCULADOS ESTADUAIS

6.631.000

4

PRÓPRIOS

4.338.000

PRODUTO:

REDE EM FUNCIONAMENTO (%): 85

Descrição:

Obtenção de dados e informações da qualidade ambiental; avaliação e interpretação dos dados da qualidade ambiental; execução da
Política Estadual de Resíduos Sólidos, do controle das águas subterrâneas, do controle de áreas saturadas por poluentes
atmosféricos e de diagnósticos ambientais para as ações de licenciamento e controle de fontes de poluição.

436
002456199181758

387.489.100


Proposta Orçamentária 2013

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
18.542.2604.5071

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

LICENCIAMENTO E CONTROLE FONTES POLUIÇÃO
EMPREEND.ATIV.UTILIZADORAS REC.NATURAIS

168.354.634
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1

130.849.634

1

TESOURO DO ESTADO

34.101.948

4

PRÓPRIOS

96.747.686

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

37.505.000

1

TESOURO DO ESTADO

3.665.000

2

VINCULADOS ESTADUAIS

19.290.000

PRÓPRIOS

14.550.000

4
PRODUTO:

DOCUMENTOS DE LICENCIAMENTO EMITIDOS (unidade): 23.950

Descrição:

Execução e aprimoramento do processo de licenciamento dos empreendimentos e atividades que constituem fontes potenciais de
poluição, degradação ambiental e/ou utilizadoras de recursos naturais; inspeções em fontes de poluição e em atividades
degradadoras do meio ambiente e/ou utilizadoras de recursos naturais, para a manutenção do cumprimento das normas legais e as
condicionantes do licenciamento ou autorização ambiental; atendimento às solicitações do Ministério Público, Poder Judiciário,
IBAMA, Prefeituras, Delegacia de Polícia e outras instituições públicas.

AÇÃO
18.542.2604.6047

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

LICENCIAMENTO COM AVALIAÇÃO DE IMPACTO AMBIENTAL

32.913.084
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

24.852.265
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

24.852.265
8.060.819

1

TESOURO DO ESTADO

2

VINCULADOS ESTADUAIS

4.331.000

PRÓPRIOS

2.906.819

4

823.000

PRODUTO:

DOCUMENTOS DE LICENCIAMENTO EMITIDOS (unidade): 295

Descrição:

Revisão, atualização e elaboração de normas, procedimentos e instruções para uniformização das avaliações com
ambiental; definição de linhas de corte para empreendimentos e avaliação de processos de empreendimentos complexos.

PROGRAMA:

2826

COMUNICAÇÃO SOCIAL

10

AÇÃO
18.131.2826.5576

impacto

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

PUBLICIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA

10
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

10
TESOURO DO ESTADO

10

PRODUTO:

MATERIAIS E SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E MARKETING (unidade):

Descrição:

Divulgação das ações, projetos e programas de interesse público que possuam caráter educativo, informativo, de mobilização ou
de orientação social, ou ainda que contenha uma orientação à população que a habilite ao usufruto de bens ou serviços públicos
oferecidos pelo Governo do Estado de São Paulo.

PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
- Exercer, na condição de órgão delegado do Governo do Estado de São Paulo, o controle da qualidade do
meio ambiente - água, ar e solo - em todo território estadual;
- Proceder ao licenciamento ambiental de empreendimentos utilizadores de recursos ambientais,
considerados efetiva e potencialmente poluidores, bem como capazes de causar degradação ambiental;
- Emitir licenças relativas ao uso e ocupação do solo em áreas de proteção dos mananciais e relativas ao
zoneamento industrial metropolitano;
- Autorizar a supressão de vegetação em áreas ambientalmente protegidas;
- Exercer outras atividades úteis ou necessárias ao cumprimento de suas finalidades, inclusive o poder
de polícia administrativa inerente e indispensável ao bom desempenho de seus serviços.

437
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Proposta Orçamentária 2013

Governo do Estado de São Paulo

#128000 - CASA CIVIL#1

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 28000 - CASA CIVIL

423.197.829
RESUMO DO ÓRGÃO
PROGRAMA

0001 - PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA
0102 - OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM COMPLEMENTAÇÃO
2801 - SALVANDO VIDAS - DEFESA CIVIL
2822 - REDE SOCIAL DE SOLIDARIEDADE E CIDADANIA
2823 - SISTEMA ESTADUAL DE CONTROLADORIA
2824 - ARQUIVO DO ESTADO - MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL
2825 - ASSESSORAMENTO E COORDENAÇÃO DA POLÍTICA ADMINISTRATIVA DO GOVERNO
2826 - COMUNICAÇÃO SOCIAL

1.000
7.655.990
19.963.318
29.478.591
1.017.561
18.877.485
238.203.884
108.000.000

FUNÇÃO
04 - ADMINISTRAÇÃO
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
09 - PREVIDÊNCIA SOCIAL
13 - CULTURA
24 - COMUNICAÇÕES

259.184.763
29.478.591
7.655.990
18.877.485
108.001.000

SUBFUNÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
124 - CONTROLE INTERNO
126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
131 - COMUNICAÇÃO SOCIAL
182 - DEFESA CIVIL
243 - ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
273 - PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR
391 - PATRIMÔNIO HISTÓRICO,ARTIST. E ARQUEOLÓGICO
662 - PRODUÇÃO INDUSTRIAL

256.550.406
570.632
300.010
4.366.400
108.000.000
19.963.318
1.742.588
5.170.000
7.655.990
18.877.485
1.000

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
28001 - ADM. SUPERIOR DA SECRETARIA E DA SEDE
28003 - CASA MILITAR
28010 - FUNDO SOCIAL SOLIDARIEDADE EST.SP-FUSSESP
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

FONTE DE RECURSO
1

2

3

5

TESOURO DO ESTADO
VINCULADOS ESTADUAIS
FUNDO ESPECIAL DE DESPESA
VINCULADOS FEDERAIS

127.631.884
219.162

TOTAL

127.851.046

354.412.345
39.306.893
29.478.591

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

251.507.453

26.400.000

13.517.280
20

3.921.000
30

265.024.753

30.321.030

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

1.000

405.540.337
219.162
17.438.280
50

1.000

423.197.829

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

DOTAÇÃO DO ÓRGÃO
PROGRAMA:

0001

PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA

1.000

AÇÃO
24.662.0001.1565

GRUPO DE DESPESA

5

1.000
INVERSÕES FINANCEIRAS

1
Descrição:

1.000
TESOURO DO ESTADO

1.000

Aporte de recursos do acionista majoritário destinado ao planejamento, gerenciamento e execução de obras; aquisição de imóveis
ou bens de capital; aquisição de instalações, equipamentos e material permanente.

PROGRAMA:

0102

OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM COMPLEMENTAÇÃO
AÇÃO

09.273.0102.5662

GRUPO DE DESPESA

7.655.990
FONTE DE RECURSO

COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES LEI
200/74 - IMESP

7.655.990
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1

7.655.990

1

TESOURO DO ESTADO

2

VINCULADOS ESTADUAIS

7.436.828
219.162

PRODUTO:

INATIVOS ATENDIDOS (unidade): 182

Descrição:

Pagamento de complementação de aposentadorias e pensões aos servidores inativos da entidade em conformidade com a legislação
vigente.

438
002456199181758

FONTE DE RECURSO

SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO
S/A - IMESP


Proposta Orçamentária 2013

PROGRAMA:

2801

Governo do Estado de São Paulo

SALVANDO VIDAS - DEFESA CIVIL

19.963.318

AÇÃO
04.182.2801.1152

GRUPO DE DESPESA

15.400.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

400.000
TESOURO DO ESTADO

4

INVESTIMENTOS

1

400.000
15.000.000

TESOURO DO ESTADO

15.000.000

PRODUTO:

BENFEITORIAS CONVENIADAS (unidade): 40

Descrição:

Celebração de convênios para a execução de obras de cunho preventivo, de forma a evitar desastres (naturais, antrópicos ou
mistos); bem como para a execução de obras de natureza recuperativa nas áreas atingidas por tais eventos.

AÇÃO
04.182.2801.4418

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ASSISTÊNCIA HUMANITÁRIA

4.219.027
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

4.219.027
TESOURO DO ESTADO

4.219.027

PRODUTO:

PESSOAS ATENDIDAS (unidade): 6.000

Descrição:

Operacionalização dos planos preventivos de defesa civil, com o emprego de equipes técnicas (nas áreas afetadas por desastres)
e de monitoramento das condições climáticas, bem como o fornecimento de auxílio emergencial e humanitário.

AÇÃO
04.182.2801.5348

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

COLMEIA DO SABER - ENSINANDO DEFESA CIVIL

344.291
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

344.291
TESOURO DO ESTADO

344.291

PRODUTO:

EVENTOS REALIZADOS (unidade): 15

Descrição:

Capacitação e preparação dos agentes de defesa civil, bem como de integrantes das comunidades, além de voluntários, para a
disseminação da cultura de prevenção, a fim de propiciar melhores condições para que os municípios possam estruturar suas
coordenadorias e núcleos de defesa civil, com o objetivo final de preservar vidas humanas.

PROGRAMA:

2822

REDE SOCIAL DE SOLIDARIEDADE E CIDADANIA
AÇÃO

08.122.2822.4322

GRUPO DE DESPESA

29.478.591
FONTE DE RECURSO

GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO E DA INFRAESTRUTURA
DO FUSSESP

18.199.603
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

10.609.382
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

10.609.382
4.462.221

1

TESOURO DO ESTADO

1.728.591

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

2.733.630

4

INVESTIMENTOS

3.128.000
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3

3.128.000

PRODUTO:

SERVIÇOS REALIZADOS (unidade): 2

Descrição:

Gestão dos serviços que apoiam as atribuições do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São paulo - FUSSESP, incluindo a
manutenção de serviços de natureza financeira, de pessoal, material, patrimonial e de infraestrutura.

AÇÃO
08.128.2822.5331

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

CAPACITAÇÃO PARA ATIVIDADES GERADORAS DE RENDA

4.366.400
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

4.363.400

1

TESOURO DO ESTADO

20.000

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

4.343.400

4

INVESTIMENTOS

3.000
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3

3.000

PRODUTO:

PESSOAS CAPACITADAS (unidade): 6.400

Descrição:

Realização de cursos profissionalizantes, objetivando ampliar as oportunidades de trabalho e renda às pessoas participantes dos
cursos de corte e costura, patchwork, bijouterias, padaria artesanal, entre outros.

AÇÃO
08.243.2822.4333

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

CASA DE SOLIDARIEDADE - ATIVIDADES DE APOIO À
CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

1.742.588
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

1.742.588

1

TESOURO DO ESTADO

32.588

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

1.710.000

PRODUTO:

CRIANÇAS E ADOLESCENTES ASSISTIDOS (unidade): 808

Descrição:

Atenção a crianças e jovens de 7 a 14 anos de idade, proporcionando-lhes atividades educacionais e complementares, bem como,
alimentação balanceada.

439
002456199181758

FONTE DE RECURSO

PREVENINDO E RECONSTRUINDO


Proposta Orçamentária 2013

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
08.244.2822.2313

GRUPO DE DESPESA

110.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

110.000
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3

110.000

PRODUTO:

AÇÕES SOCIAIS REALIZADAS (unidade): 4

Descrição:

Desenvolvimento de ações em rede com os diversos setores do poder público estadual e/ou municipal, iniciativa privada e ONGs,
no que tange desenvolver mutirão social em comunidades que se encontram privadas de acesso a serviços como saúde, jurídico,
lazer, cultura, entre outros, bem como atividades esportivas voltadas aos Idosos - JORI, ações que possibilitem a elevação da
qualidade da saúde ocular de crianças e idosos - Visão do Futuro, arrecadação de vestuários, calçados e cobertores durante o
período que antecede o inverno - Campanha do Agasalho.

AÇÃO
08.244.2822.4325

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

APOIO TÉCNICO E FINANC. A PROJ. SOCIAIS DOS FDOS
MUNICIPAIS E ENTIDADES SOCIAIS

3.560.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

2.770.000
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3
4

INVESTIMENTOS

2.770.000
790.000

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3

790.000

PRODUTO:

CONVÊNIOS CELEBRADOS (unidade): 711

Descrição:

Convênios para repasse de recursos financeiros, destinados à implementação de projetos voltados à geração de trabalho e renda,
inclusão social e promoção de melhoria da qualidade de vida da população idosa.

AÇÃO
08.244.2822.4328

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

DISTRIBUIÇÃO DE BENS SERVÍVEIS AOS FUNDOS
MUNICIPAIS, ENTIDADES E COMUNIDADES

1.500.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

1.500.000
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3

1.500.000

PRODUTO:

ATENDIMENTO A INSTITUIÇÕES

Descrição:

Distribuição de itens básicos, tais como: alimentos, roupas e agasalhos, tecidos, brinquedos, etc., mediante aquisição e
arrecadação por meio de campanhas e doações efetuadas por instituições e empresas, para entidades e fundos municipais.

PROGRAMA:

2823

(unidade): 1.200

SISTEMA ESTADUAL DE CONTROLADORIA

1.017.561

AÇÃO
04.122.2823.5944

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

SUPORTE ÀS AÇÕES DA CORREGEDORIA GERAL DA
ADMINISTRAÇÃO

146.919
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

146.919
TESOURO DO ESTADO

146.919

PRODUTO:

PROCESSOS EM TRÂMITE/MÊS (unidade): 450

Descrição:

Apoio às ações finalísticas da Corregedoria Geral da Administração, mediante subsídio às despesas administrativas e ações
relacionadas à Gestão do Sistema de Acompanhamento e Apuração de Denúncias - SAAD e demais sistemas da Corregedoria; controle
da frequência de pessoal e gestão de recursos humanos; eventos e cursos de capacitação de corregedores e servidores públicos em
matérias relativas ao controle interno e correição.

AÇÃO
04.124.2823.6128

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

CONTROLE DO EXERCÍCIO E DO DESEMPENHO FUNCIONAL DO
ESTADO

210.010
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

210.010
TESOURO DO ESTADO

210.010

PRODUTO:

PRODUTOS DE CAPACITAÇÃO EM CONTROLE DA GESTÃO PÚBLICA REALIZADOS (unidade): 27

Descrição:

Atuação na prevenção e no combate às irregularidades na administração de recursos humanos, por meio de diligências, ações
correcionais e de orientação; elaboração e divulgação de manuais e apoio a ações de capacitação de servidores na área de
controle interno nas várias modalidades da gestão pública, tais como, licitações, contratos, convênios, fiscalização de obras,
entre outras.

AÇÃO
04.124.2823.6129

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

PROMOÇÃO DA TRANSPARÊNCIA E DOS INSTRUMENTOS DE
DEFESA DO USUÁRIO DO SERVIÇO PÚB

360.622
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

360.622
TESOURO DO ESTADO

360.622

PRODUTO:

INICIATIVAS E PROVIDÊNCIAS REGISTRADAS NA CGA (unidade): 24

Descrição:

Coordenação dos trabalhos do Conselho de Transparência da Administração Pública, responsável pela proposição de metodologias e
procedimentos de publicação e divulgação da ação Governamental; instalação e garantia do funcionamento da Ouvidoria Geral,
responsável pela coordenação técnica das ouvidorias do Poder Executivo e análise de denúncias e aplicação das medidas legais
cabíveis em face do servidor público que infringe o princípio ou norma ético-profissional.

AÇÃO
04.126.2823.6127
3

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

AUDITORIA ELETRÔNICA

300.010
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

1

300.010
TESOURO DO ESTADO

300.010

PRODUTO:

PROVÁVEIS IRREGULARIDADES DETECTADAS E CORRIGIDAS TEMPESTIVAMENTE (unidade): 52

Descrição:

Realização dos trabalhos de auditoria e controle da gestão pública e da conduta dos agentes públicos, a partir da análise de
informações procedentes de diversos processos de gestão desenvolvidos em meio eletrônico, tais como: licitações; contratos de
terceirizações; convênios, contratos de gestão e demais termos de parcerias entre órgãos da administração estadual e municipal,
com entidades da sociedade civil e outros sistemas próprios de informações integradas para fins de controle e correição.

440
002456199181758

FONTE DE RECURSO

REDE DE AÇÃO SOCIAL


Proposta Orçamentária 2013

PROGRAMA:

2824

Governo do Estado de São Paulo

ARQUIVO DO ESTADO - MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL
AÇÃO

13.391.2824.2020

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

AMPLIAÇÃO DA ÁREA DE GUARDA DE ACERVO

1.387.000

4

INVESTIMENTOS

1

1.387.000
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

ÁREA REFORMADA (m²): 6.252

Descrição:

Adaptação de um prédio público para o acervo intermediário.

AÇÃO
13.391.2824.5723

GRUPO DE DESPESA

1.387.000

FONTE DE RECURSO

PROMOÇÃO DA GESTÃO DOCUMENTAL NOS MUNICÍPIOS

599.770
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

599.770
TESOURO DO ESTADO

599.770

PRODUTO:

ATENDIMENTO AOS MUNICÍPIOS (unidade): 420

Descrição:

Orientação técnica às Prefeituras e Câmaras na criação de Arquivos Públicos e na formulação e implementação de políticas
municipais de arquivos, visando à gestão, acesso, preservação e difusão dos documentos municipais. Divulgação da legislação
sobre arquivos e documentos públicos, conhecimento arquivístico, normas, procedimentos e metodologias para gestão, acesso e
preservação documental. Realização de convênios, termos de cooperação ou ajustes congêneres com os municípios. Atuação como
órgão consultivo do Ministério Público em matéria de gestão documental, realizando perícias técnicas.

AÇÃO
13.391.2824.5724

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

GESTÃO DOCUMENTAL E ACESSO À INFORMAÇÃO PÚBLICA

6.253.421
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

5.648.605
TESOURO DO ESTADO

4

INVESTIMENTOS

1

5.648.605
604.816

TESOURO DO ESTADO

604.816

PRODUTO:

COMISSÕES DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS DE ARQUIVOS (CADA) INSTITUÍDAS (unidade): 93

Descrição:

Formulação e implementação da política estadual de arquivos, por meio da instituição, capacitação e interlocução permanente com
as Comissões de Avaliação de Documentos de Arquivos (CADA), visando à gestão, ao acesso e à preservação dos documentos
públicos, convencionais ou digitais; gestão do Sistema de Arquivos do Estado de São Paulo-SAESP; definição de requisitos,
metadados, formatos e padrões para implementação do SPdoc; coordenação e atividades de apoio ao Comitê Gestor do SPdoc.

AÇÃO
13.391.2824.5725

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

MEMÓRIA PAULISTA: PRESERVAÇÃO E DIFUSÃO DOCUMENTAL

10.637.294
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

7.923.463

1

TESOURO DO ESTADO

5

VINCULADOS FEDERAIS

4

INVESTIMENTOS

7.923.453
10
2.713.831

1

TESOURO DO ESTADO

5

VINCULADOS FEDERAIS

2.713.811
20

PRODUTO:

ACERVOS PRESERVADOS/ DIFUNDIDOS (m): 3.000

Descrição:

Preservação de documentos de valor histórico e cultural, e elaboração de materiais e meios para difusão e disponibilização de
acervos documentais.

PROGRAMA:

2825

ASSESSORAMENTO E COORDENAÇÃO DA POLÍTICA ADMINISTRATIVA DO GOVERNO
AÇÃO

04.122.2825.5344

GRUPO DE DESPESA

216.445.850
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1

106.573.123
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

238.203.884

FONTE DE RECURSO

GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO E DE INFRAESTRUTURA
DA CASA CIVIL

1

106.573.123
103.586.754

1

TESOURO DO ESTADO

103.236.504

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

350.250

4

INVESTIMENTOS

1

6.285.973
TESOURO DO ESTADO

6.285.973

PRODUTO:

SERVIÇOS REALIZADOS (unidade): 2

Descrição:

Gestão dos serviços comuns que apoiam as atribuições da Casa Civil, incluindo a manutenção de serviços de natureza financeira,
de pessoal, material e patrimonial. Suporte ao Governador na área técnica e administrativa e de assessoria de imprensa.

441
002456199181758

18.877.485


Proposta Orçamentária 2013

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
04.122.2825.5345

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

COORDENAÇÃO E OPERAÇÃO DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL

19.343.575
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

3.012.551
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

15.931.014

1

TESOURO DO ESTADO

5

VINCULADOS FEDERAIS

4

3.012.551

INVESTIMENTOS

15.931.004
10
400.010

1

TESOURO DO ESTADO

5

VINCULADOS FEDERAIS

400.000
10

PRODUTO:

SERVIÇOS REALIZADOS (unidade): 3

Descrição:

Segurança física dos Palácios, atendimento funcional ao Governador e dignitários, bem como prestar segurança comunitária
voltada ao entorno da sede do poder executivo. Gestão de serviços de telecomunicação dos Palácios do Governo e órgãos
vinculados. Logística de transporte aéreo e fiscalização dos veículos oficiais do poder executivo.

AÇÃO
04.122.2825.5983

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

GESTÃO ESTRATÉGICA DE GOVERNO

400.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

400.000
TESOURO DO ESTADO

400.000

PRODUTO:

SERVIÇOS REALIZADOS (unidade): 2

Descrição:

Definição de estratégias de atuação do Governo; racionalização de demandas por informações; modernização do sistema COAG
(Cadastro de Obras e Ações do Governo); acompanhamento de ações e produção de informações estratégicas.

AÇÃO
04.122.2825.5993

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

DIVULGAÇÃO PRESERVAÇÃO E ESTUDO DO ACERVO
ARTÍSTICO-CULTURAL PALÁCIOS DO GOVERNO

2.014.459
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

2.006.059
TESOURO DO ESTADO

4

INVESTIMENTOS

1

2.006.059
8.400

TESOURO DO ESTADO

8.400

PRODUTO:

EVENTOS REALIZADOS (unidade): 5

Descrição:

A difusão inclui atividades de visitas aos palácios e exposições temporárias, oficinas e debates com artistas e especialistas.
As ações de preservação e documentação objetivam melhorar a compreensão do acervo, tanto na individualidade de cada peça quanto
nos conjuntos e suas significações temporais.

PROGRAMA:

2826

COMUNICAÇÃO SOCIAL

108.000.000

AÇÃO
24.131.2826.5359

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

PUBLICIDADE INSTITUCIONAL

108.000.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

108.000.000
TESOURO DO ESTADO

108.000.000

PRODUTO:

DIVULGAÇÃO REALIZADA (unidade): 370

Descrição:

A comunicação institucional do Poder Executivo Estadual do Estado de São Paulo compreende a formulação e implementação da
política de comunicação e divulgação social das ações, serviços, programas, projetos de todo o Governo do Estado de São Paulo,
mediante a implantação de programas informativos e do desenvolvimento de sistemas de informação e de pesquisa de opinião
pública, da realização de ações de assessoria de imprensa, de relações públicas, de comunicação digital, de promoção, de
patrocínio e de publicidade institucional.

PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
-

-

Assistir direta e imediatamente o Governador do Estado no desempenho de suas atribuições,
especialmente: na coordenação e na integração das ações do Governo e de gestão estratégica;
na
verificação prévia da constitucionalidade e da legalidade dos atos de Governo; na análise do mérito,
da oportunidade e da compatibilidade das propostas com as diretrizes governamentais; na promoção de
análises de políticas públicas;

Assessorar e coordenar a política do Governo e o relacionamento com a Assembleia Legislativa, o
Congresso Nacional e os partidos políticos, bem como promover a interlocução com os Municípios, os
outros Estados da Federação e a Administração Federal; assessorar o Governador no exercício das
funções legislativas que lhe outorga a Constituição Estadual, bem como acompanhar a atividade
legislativa estadual e a tramitação de todas as proposições;

- Coordenar os trabalhos de execução do Plano de Governo e de seu ajustamento diante da avaliação
sistemática das ações dele decorrentes;
- Coordenar os trabalhos da Comissão de Política Salarial e do Comitê de Qualidade da Gestão Pública e
prestar os serviços de apoio necessários ao efetivo funcionamento de cada um, em consonância com a
legislação pertinente;
- Apoiar o funcionamento dos Conselhos de Governo, inclusive mediante a disponibilização do suporte
necessário ao acompanhamento e a monitorar o cumprimento de suas decisões;

442
002456199181758


Proposta Orçamentária 2013

Governo do Estado de São Paulo

- Coordenar, acompanhar e a controlar, juntamente com a Secretaria da Fazenda, o Sistema Integrado de
Informações Físico-Financeiras - SIAFÍSICO, de que trata o Decreto nº 42.604, de 9 de dezembro de
1997;
- Promover a preservação da Memória do Estado; formular e implementar a política estadual de arquivos e
gestão documental;
promover a atualização constante do Sistema Informatizado Unificado de Gestão
Arquivística de Documentos e Informações - Spdoc;
Propor políticas e diretrizes para a área de Comunicação do Governo; coordenar e implementar ações com
vista à uniformidade da Comunicação do Governo no âmbito da Administração Direta e Indireta do Estado;
promover a realização de estudos para desenvolvimento e aprimoramento do Sistema de Comunicação do
Governo do Estado de São Paulo - SICOM; elaborar normas, orientar e fornecer informações sistemáticas
aos órgãos setoriais do Sistema; administrar os recursos e supervisionar o processo licitatório para
contratação de agência de propaganda para prestação dos serviços de publicidade da Comunicação de toda
a Administração Direta; supervisionar os gastos com serviços de publicidade e divulgação das ações
governamentais da Administração Direta e Indireta, com base nos dados obrigatoriamente fornecidos
pelos órgãos setoriais do Sistema e/ou por empresas por eles contratadas;

- Conceber, implementar e desenvolver, isoladamente ou em cooperação com outros órgãos e entidades de
promoção social, programas e serviços de atendimento e assistência à população carente do Estado, em
consonância com a política estadual de assistência social, nos termos do artigo 8º da Lei federal nº
8.742, de 7 de dezembro de 1993 - Lei Orgânica da Assistência Social - LOAS.

443
002456199181758


Proposta Orçamentária 2013

Governo do Estado de São Paulo

#228001 - ADM. SUPERIOR DA SECRETARIA E DA SEDE#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 28000 - CASA CIVIL
UNIDADE: 28001 - ADM. SUPERIOR DA SECRETARIA E DA SEDE
ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL

354.412.345

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA
0001 - PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA
0102 - OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM COMPLEMENTAÇÃO
2823 - SISTEMA ESTADUAL DE CONTROLADORIA
2824 - ARQUIVO DO ESTADO - MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL
2825 - ASSESSORAMENTO E COORDENAÇÃO DA POLÍTICA ADMINISTRATIVA DO GOVERNO
2826 - COMUNICAÇÃO SOCIAL

1.000
7.655.990
1.017.561
18.877.485
218.860.309
108.000.000

FUNÇÃO
04 - ADMINISTRAÇÃO
09 - PREVIDÊNCIA SOCIAL
13 - CULTURA
24 - COMUNICAÇÕES

219.877.870
7.655.990
18.877.485
108.001.000

SUBFUNÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
124 - CONTROLE INTERNO
126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
131 - COMUNICAÇÃO SOCIAL
273 - PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR
391 - PATRIMÔNIO HISTÓRICO,ARTIST. E ARQUEOLÓGICO
662 - PRODUÇÃO INDUSTRIAL
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

FONTE DE RECURSO
1

2

3

5

TESOURO DO ESTADO
VINCULADOS ESTADUAIS
FUNDO ESPECIAL DE DESPESA
VINCULADOS FEDERAIS
TOTAL

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

219.007.228
570.632
300.010
108.000.000
7.655.990
18.877.485
1.000

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

228.831.952

11.000.000

114.009.951
219.162

114.229.113

350.250
10

20

229.182.212

11.000.020

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

1.000

353.842.903
219.162
350.250
30

1.000

354.412.345

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

DOTAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

0001

PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA

1.000

AÇÃO
24.662.0001.1565

GRUPO DE DESPESA

5

1.000
INVERSÕES FINANCEIRAS

1

1.000
TESOURO DO ESTADO

PROGRAMA:

0102

OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM COMPLEMENTAÇÃO
AÇÃO

09.273.0102.5662

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO
7.655.990

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

7.655.990

1

TESOURO DO ESTADO

2

VINCULADOS ESTADUAIS

PRODUTO:

7.436.828
219.162

INATIVOS ATENDIDOS (unidade): 182

PROGRAMA:

2823

SISTEMA ESTADUAL DE CONTROLADORIA

1.017.561

AÇÃO
04.122.2823.5944

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

SUPORTE ÀS AÇÕES DA CORREGEDORIA GERAL DA
ADMINISTRAÇÃO

146.919
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1
PRODUTO:

1.000

7.655.990

COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES LEI
200/74 - IMESP

1

146.919
TESOURO DO ESTADO

PROCESSOS EM TRÂMITE/MÊS (unidade): 450

444
002456199181758

FONTE DE RECURSO

SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO
S/A - IMESP

146.919


Proposta Orçamentária 2013

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
04.124.2823.6128

GRUPO DE DESPESA

210.010
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1
PRODUTO:

TESOURO DO ESTADO

04.124.2823.6129

GRUPO DE DESPESA

360.622
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

1

TESOURO DO ESTADO

AÇÃO

GRUPO DE DESPESA

300.010
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

1

TESOURO DO ESTADO

2824

ARQUIVO DO ESTADO - MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL
AÇÃO

13.391.2824.2020

300.010

GRUPO DE DESPESA

18.877.485
FONTE DE RECURSO

AMPLIAÇÃO DA ÁREA DE GUARDA DE ACERVO

1.387.000

4

INVESTIMENTOS

1

1.387.000
TESOURO DO ESTADO

1.387.000

ÁREA REFORMADA (m²): 6.252

AÇÃO
13.391.2824.5723

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

PROMOÇÃO DA GESTÃO DOCUMENTAL NOS MUNICÍPIOS

599.770
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

599.770
TESOURO DO ESTADO

599.770

ATENDIMENTO AOS MUNICÍPIOS (unidade): 420

AÇÃO
13.391.2824.5724

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

GESTÃO DOCUMENTAL E ACESSO À INFORMAÇÃO PÚBLICA

6.253.421
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

5.648.605
TESOURO DO ESTADO

4

INVESTIMENTOS

1

5.648.605
604.816

TESOURO DO ESTADO

604.816

COMISSÕES DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS DE ARQUIVOS (CADA) INSTITUÍDAS (unidade): 93

AÇÃO
13.391.2824.5725

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

MEMÓRIA PAULISTA: PRESERVAÇÃO E DIFUSÃO DOCUMENTAL

10.637.294
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

7.923.463

1

TESOURO DO ESTADO

5

VINCULADOS FEDERAIS

4

INVESTIMENTOS

7.923.453
10
2.713.831

1

TESOURO DO ESTADO

5

VINCULADOS FEDERAIS

20

ASSESSORAMENTO E COORDENAÇÃO DA POLÍTICA ADMINISTRATIVA DO GOVERNO

218.860.309

PRODUTO:

2.713.811

ACERVOS PRESERVADOS/ DIFUNDIDOS (m): 3.000

PROGRAMA:

2825

AÇÃO
04.122.2825.5344

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO E DE INFRAESTRUTURA
DA CASA CIVIL

216.445.850
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

106.573.123
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

106.573.123
103.586.754

1

TESOURO DO ESTADO

103.236.504

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

350.250

4

INVESTIMENTOS

1
PRODUTO:

6.285.973
TESOURO DO ESTADO

SERVIÇOS REALIZADOS (unidade): 2

445
002456199181758

300.010

PROVÁVEIS IRREGULARIDADES DETECTADAS E CORRIGIDAS TEMPESTIVAMENTE (unidade): 52

PROGRAMA:

PRODUTO:

360.622

FONTE DE RECURSO

AUDITORIA ELETRÔNICA

3

PRODUTO:

360.622

INICIATIVAS E PROVIDÊNCIAS REGISTRADAS NA CGA (unidade): 24

04.126.2823.6127

PRODUTO:

210.010

FONTE DE RECURSO

PROMOÇÃO DA TRANSPARÊNCIA E DOS INSTRUMENTOS DE
DEFESA DO USUÁRIO DO SERVIÇO PÚB

3

PRODUTO:

210.010

PRODUTOS DE CAPACITAÇÃO EM CONTROLE DA GESTÃO PÚBLICA REALIZADOS (unidade): 27

AÇÃO

PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

CONTROLE DO EXERCÍCIO E DO DESEMPENHO FUNCIONAL DO
ESTADO

6.285.973


Proposta Orçamentária 2013

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
04.122.2825.5983

GRUPO DE DESPESA

400.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1
PRODUTO:

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

DIVULGAÇÃO PRESERVAÇÃO E ESTUDO DO ACERVO
ARTÍSTICO-CULTURAL PALÁCIOS DO GOVERNO

2.014.459
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

2.006.059
TESOURO DO ESTADO

4

INVESTIMENTOS

1

2.006.059
8.400

TESOURO DO ESTADO

8.400

EVENTOS REALIZADOS (unidade): 5

PROGRAMA:

2826

COMUNICAÇÃO SOCIAL

108.000.000

AÇÃO
24.131.2826.5359

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

PUBLICIDADE INSTITUCIONAL

108.000.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

108.000.000
TESOURO DO ESTADO

DIVULGAÇÃO REALIZADA (unidade): 370

446
002456199181758

400.000

SERVIÇOS REALIZADOS (unidade): 2

04.122.2825.5993

PRODUTO:

400.000
TESOURO DO ESTADO

AÇÃO

PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

GESTÃO ESTRATÉGICA DE GOVERNO

108.000.000


Proposta Orçamentária 2013

Governo do Estado de São Paulo

#228003 - CASA MILITAR#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 28000 - CASA CIVIL
UNIDADE: 28003 - CASA MILITAR
ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL

39.306.893

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA
2801 - SALVANDO VIDAS - DEFESA CIVIL
2825 - ASSESSORAMENTO E COORDENAÇÃO DA POLÍTICA ADMINISTRATIVA DO GOVERNO

19.963.318
19.343.575

FUNÇÃO
04 - ADMINISTRAÇÃO

39.306.893

SUBFUNÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
182 - DEFESA CIVIL

FONTE DE RECURSO
1

5

TESOURO DO ESTADO
VINCULADOS FEDERAIS
TOTAL

19.343.575
19.963.318
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

3.012.551

20.894.322
10

15.400.000
10

39.306.873
20

3.012.551

20.894.332

15.400.010

39.306.893

TOTAL

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

DOTAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

2801

SALVANDO VIDAS - DEFESA CIVIL

19.963.318

AÇÃO
04.182.2801.1152

GRUPO DE DESPESA

15.400.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

INVESTIMENTOS

1

TESOURO DO ESTADO

AÇÃO

GRUPO DE DESPESA

4.219.027
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

1

TESOURO DO ESTADO

AÇÃO

GRUPO DE DESPESA

4.219.027

FONTE DE RECURSO

COLMEIA DO SABER - ENSINANDO DEFESA CIVIL

344.291
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

344.291
TESOURO DO ESTADO

344.291

EVENTOS REALIZADOS (unidade): 15

PROGRAMA:

2825

ASSESSORAMENTO E COORDENAÇÃO DA POLÍTICA ADMINISTRATIVA DO GOVERNO
AÇÃO

04.122.2825.5345

GRUPO DE DESPESA

19.343.575
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1

3.012.551
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

TESOURO DO ESTADO

5

VINCULADOS FEDERAIS
INVESTIMENTOS
TESOURO DO ESTADO

5

VINCULADOS FEDERAIS

447

15.931.004
10
400.010

1

SERVIÇOS REALIZADOS (unidade): 3

3.012.551
15.931.014

1

4

19.343.575

FONTE DE RECURSO

COORDENAÇÃO E OPERAÇÃO DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL

1

002456199181758

4.219.027

PESSOAS ATENDIDAS (unidade): 6.000

04.182.2801.5348

PRODUTO:

15.000.000

FONTE DE RECURSO

ASSISTÊNCIA HUMANITÁRIA

3

PRODUTO:

400.000
15.000.000

BENFEITORIAS CONVENIADAS (unidade): 40

04.182.2801.4418

PRODUTO:

400.000
TESOURO DO ESTADO

4

PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

PREVENINDO E RECONSTRUINDO

400.000
10


Proposta Orçamentária 2013

Governo do Estado de São Paulo

#228010 - FUNDO SOCIAL SOLIDARIEDADE EST.SP-FUSSESP#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 28000 - CASA CIVIL
UNIDADE: 28010 - FUNDO SOCIAL SOLIDARIEDADE EST.SP-FUSSESP
ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL

29.478.591

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA
2822 - REDE SOCIAL DE SOLIDARIEDADE E CIDADANIA

29.478.591

FUNÇÃO
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

29.478.591

SUBFUNÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
243 - ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

FONTE DE RECURSO
1

3

TESOURO DO ESTADO
FUNDO ESPECIAL DE DESPESA
TOTAL

18.199.603
4.366.400
1.742.588
5.170.000
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

1.781.179
13.167.030

3.921.000

12.390.561
17.088.030

14.948.209

3.921.000

29.478.591

10.609.382
10.609.382

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

DOTAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

2822

REDE SOCIAL DE SOLIDARIEDADE E CIDADANIA
AÇÃO

08.122.2822.4322

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO E DA INFRAESTRUTURA
DO FUSSESP

18.199.603
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

10.609.382
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

10.609.382
4.462.221

1

TESOURO DO ESTADO

1.728.591

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

2.733.630

4

INVESTIMENTOS

PRODUTO:

3.128.000
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3

3.128.000

SERVIÇOS REALIZADOS (unidade): 2

AÇÃO
08.128.2822.5331

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

CAPACITAÇÃO PARA ATIVIDADES GERADORAS DE RENDA

4.366.400
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

4.363.400

1

TESOURO DO ESTADO

20.000

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

4.343.400

4

INVESTIMENTOS

PRODUTO:

3.000
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3

3.000

PESSOAS CAPACITADAS (unidade): 6.400

AÇÃO
08.243.2822.4333

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

CASA DE SOLIDARIEDADE - ATIVIDADES DE APOIO À
CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

1.742.588
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

1.742.588

1

TESOURO DO ESTADO

32.588

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

1.710.000

PRODUTO:

CRIANÇAS E ADOLESCENTES ASSISTIDOS (unidade): 808

448
002456199181758

29.478.591


Proposta Orçamentária 2013

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
08.244.2822.2313

GRUPO DE DESPESA

110.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

08.244.2822.4325

GRUPO DE DESPESA

3.560.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

2.770.000
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3
4

INVESTIMENTOS

2.770.000
790.000

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3

790.000

CONVÊNIOS CELEBRADOS (unidade): 711

AÇÃO
08.244.2822.4328

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

DISTRIBUIÇÃO DE BENS SERVÍVEIS AOS FUNDOS
MUNICIPAIS, ENTIDADES E COMUNIDADES

1.500.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

1.500.000
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3
ATENDIMENTO A INSTITUIÇÕES

(unidade): 1.200

449
002456199181758

FONTE DE RECURSO

APOIO TÉCNICO E FINANC. A PROJ. SOCIAIS DOS FDOS
MUNICIPAIS E ENTIDADES SOCIAIS

3

PRODUTO:

110.000

AÇÕES SOCIAIS REALIZADAS (unidade): 4

AÇÃO

PRODUTO:

110.000
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3
PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

REDE DE AÇÃO SOCIAL

1.500.000


Proposta Orçamentária 2013

Governo do Estado de São Paulo

#129000 - SEC.PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL#1

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 29000 - SEC.PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL

1.050.636.003

RESUMO DO ÓRGÃO
PROGRAMA
0001 - PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA
2826 - COMUNICAÇÃO SOCIAL
2901 - DESENVOLVIMENTO DO PROCESSO ORÇAMENTÁRIO DO ESTADO DE SÃO PAULO
2903 - DESENVOLVIMENTO E CAPACITAÇÃO INSTITUCIONAL DOS MUNICÍPIOS
2906 - SISTEMA ESTADUAL DE PLANEJAMENTO E AVALIAÇÃO
2909 - GESTÃO EM PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL
2913 - DESENVOLVIMENTO REGIONAL INTEGRADO
2915 - GESTÃO DE INVESTIMENTOS EM PROJ.PRIORITÁRIOS DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO
2916 - SÃO PAULO: TERRITÓRIO E CARTOGRAFIA
2917 - INFORMAÇÕES DEMOGRÁFICAS, SOCIOECONÔMICAS E DA AÇÃO GOVERNAMENTAL
4409 - UM NOVO DETRAN PARA SÃO PAULO

1.000
20
9.840.023
31.761.083
10.593.215
129.807.068
255.268.000
7.653.681
10.588.676
45.813.337
549.309.900

FUNÇÃO
04 - ADMINISTRAÇÃO

1.050.636.003

SUBFUNÇÃO
121 - PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
125 - NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO
126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
127 - ORDENAMENTO TERRITORIAL
131 - COMUNICAÇÃO SOCIAL

74.900.256
215.047.444
472.780.898
20.647.217
267.260.168
20

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
29001 - ADMINISTRAÇÃO SUP. DA SECRETARIA E DA SEDE
29002 - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO-DETRAN
29045 - FUNDAÇÃO PREFEITO FARIA LIMA - CEPAM
29048 - FUND.SISTEMA ESTADUAL ANÁLISE DE DADOS -SEADE
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

FONTE DE RECURSO
1

2

3

4

5

TESOURO DO ESTADO
VINCULADOS ESTADUAIS
FUNDO ESPECIAL DE DESPESA
PRÓPRIOS
VINCULADOS FEDERAIS

117.584.209

TOTAL

120.984.209

423.751.673
549.309.900
31.761.093
45.813.337

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3.400.000

INVESTIMENTOS

511.649.934
63.210.000
159.060
11.389.305
20.020

303.500.000
9.470.000

586.428.319

313.222.465

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

30.001.010

962.735.153
72.680.000
159.060
15.041.770
20.020

30.001.010

1.050.636.003

252.465

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

DOTAÇÃO DO ÓRGÃO
PROGRAMA:

0001

PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA

1.000

AÇÃO
04.122.0001.1601

GRUPO DE DESPESA

1.000

5

INVERSÕES FINANCEIRAS

1
Descrição:

1.000
TESOURO DO ESTADO

1.000

Aporte de recursos do acionista majoritário destinado ao planejamento, gerenciamento e execução de obras; aquisição de imóveis
ou bens de capital; aquisição de instalações, equipamentos e material permanente.

PROGRAMA:

2826

COMUNICAÇÃO SOCIAL

20

AÇÃO
04.131.2826.5576

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

PUBLICIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA

20
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

20
TESOURO DO ESTADO

20

PRODUTO:

MATERIAIS E SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E MARKETING (unidade):

Descrição:

Divulgação das ações, projetos e programas de interesse público que possuam caráter educativo, informativo, de mobilização ou
de orientação social, ou ainda que contenha uma orientação à população que a habilite ao usufruto de bens ou serviços públicos
oferecidos pelo Governo do Estado de São Paulo.

PROGRAMA:

2901

DESENVOLVIMENTO DO PROCESSO ORÇAMENTÁRIO DO ESTADO DE SÃO PAULO

450
002456199181758

FONTE DE RECURSO

SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA CIA. PAULISTA DE OBRAS E
SERVIÇOS - CPOS

9.840.023


Proposta Orçamentária 2013

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
04.121.2901.4485

GRUPO DE DESPESA

9.815.428
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

8.961.028
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

8.961.028
854.400

TESOURO DO ESTADO

854.400

PRODUTO:

RELATÓRIOS TÉCNICOS (unidade): 12

Descrição:

Desenvolvimento de pesquisas e estudos sobre o contexto macroeconômico e seus impactos sobre os orçamentos públicos. Análises
do orçamento público sob diversos enfoques.

AÇÃO
04.121.2901.5465

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DOS ORÇAMENTOS DO
ESTADO

24.595
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

24.595
TESOURO DO ESTADO

24.595

PRODUTO:

LDO E ORÇAMENTOS ELABORADOS E ACOMPANHADOS (unidade): 2

Descrição:

Gestão do processo de elaboração da proposta orçamentária e da Lei de Diretrizes Orçamentárias do Estado, bem como do
acompanhamento da execução dos orçamentos anuais.

PROGRAMA:

2903

DESENVOLVIMENTO E CAPACITAÇÃO INSTITUCIONAL DOS MUNICÍPIOS
AÇÃO

04.122.2903.5512

GRUPO DE DESPESA

31.761.083

FONTE DE RECURSO

ADMINISTRAÇÃO DA FUNDAÇÃO PREFEITO FARIA LIMA CEPAM

29.357.591
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1

22.255.210

1

TESOURO DO ESTADO

20.255.210

4

PRÓPRIOS

2.000.000

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

6.949.916

1

TESOURO DO ESTADO

3.331.069

4

PRÓPRIOS

3.618.847

4

INVESTIMENTOS

4

152.465
PRÓPRIOS

152.465

PRODUTO:

UNIDADE ADMINISTRADA (unidade): 1

Descrição:

Gestão dos recursos humanos, manutenção e atualização do processo de informatização, modernização administrativa, com a
implantação de novos sistemas gerenciais, modernização da frota, modernização da biblioteca, gestão compartilhada da Escola
Técnica Estadual CEPAM.

AÇÃO
04.127.2903.4488

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ASSISTÊNCIA TÉCNICA E CAPACITAÇÃO INSTITUCIONAL
DOS MUNICÍPIOS

2.403.492
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

2.403.492

1

TESOURO DO ESTADO

4

PRÓPRIOS

133.394
2.270.098

PRODUTO:

ATENDIMENTOS A MUNICÍPIOS (unidade): 1.200

Descrição:

Assistência técnica aos municípios mediante: assessoria jurídica, orçamentária, administrativa e financeira; desenvolvimento
urbano físico-territorial; desenvolvimento de projetos locais e regionais; prestação de serviços de consultoria, estudos,
pesquisas e edição de publicações, tendo por foco cinco linhas de trabalho: regionalização; cooperação; desenvolvimento
local/regional; gestão cidadã e reforço à gestão municipal; implementação de programas de capacitação; realização de
seminários, encontros, oficinas, cursos de curta duração, cursos regulares de formação e ensino a distância.

PROGRAMA:

2906

SISTEMA ESTADUAL DE PLANEJAMENTO E AVALIAÇÃO
AÇÃO

04.121.2906.1811

GRUPO DE DESPESA

10.593.215
FONTE DE RECURSO

REESTRUTURAÇÃO DO PROCESSO DE PLANEJAMENTO

420.020
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

420.020

1

TESOURO DO ESTADO

400.000

5

VINCULADOS FEDERAIS

20.020

PRODUTO:

PROCESSO DE PLANEJAMENTO REESTRUTURADO (%): 50

Descrição:

Reestruturação do processo de planejamento em consonância com o processo orçamentário, aprimorando sua difusão, integrando
processos e sistemas, aperfeiçoando a capacidade de coordenação das ações governamentais nos níveis setorial e regional
prevista no Programa Nacional de Apoio à Modernização da Gestão e do Planejamento dos Estados e Distrito Federal-PNAGE.

AÇÃO
04.121.2906.4483

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DE PROGRAMAS E AÇÕES DO
PPA - PLANO PLURIANUAL

10.173.195
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

5.537.995
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

5.537.995
4.635.200

TESOURO DO ESTADO

4.635.200

PRODUTO:

PROGRAMAS MONITORADOS (unidade): 177

Descrição:

Monitoramento e avaliação dos programas e ações aprovados no Plano Plurianual, apoio às unidades setoriais no acompanhamento da
execução e produção de informações gerenciais.

451
002456199181758

FONTE DE RECURSO

ESTUDOS E PESQUISAS PARA O ACOMPANHAMENTO
ORÇAMENTÁRIO


Proposta Orçamentária 2013

PROGRAMA:

2909

Governo do Estado de São Paulo

GESTÃO EM PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL
AÇÃO

04.122.2909.5515

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E
DESENVOLVIMENTO REGIONAL

70.849.030
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

24.912.869
TESOURO DO ESTADO

24.912.869

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

45.536.161
TESOURO DO ESTADO

4

45.536.161

INVESTIMENTOS

1

400.000
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

UNIDADES ADMINISTRADAS (unidade): 20

Descrição:

Provimento do suporte financeiro, logístico e administrativo ao desenvolvimento
disponibilização de bens, serviços e mobilização de recursos humanos.

AÇÃO
04.122.2909.5533

GRUPO DE DESPESA

das

atividades

400.000

da

Secretaria

mediante

FONTE DE RECURSO

ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO

38.310.821
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

8.310.811
TESOURO DO ESTADO

5

INVERSÕES FINANCEIRAS

1

8.310.811
30.000.010

TESOURO DO ESTADO

30.000.010

PRODUTO:

RELATÓRIOS EMITIDOS

Descrição:

Assessoria técnica à gestão do patrimônio imobiliário, serviços de consultoria imobiliária e assessoria na alienação onerosa de
imóveis do Estado.

(unidade): 600

AÇÃO
04.126.2909.5516

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

INFORMATIZAÇÃO DO PROCESSO DE PLANEJAMENTO E
ORÇAMENTO DO ESTADO

20.647.217
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

18.547.217
TESOURO DO ESTADO

4

INVESTIMENTOS

1

18.547.217
2.100.000

TESOURO DO ESTADO

2.100.000

PRODUTO:

SISTEMAS ATUALIZADOS (unidade): 17

Descrição:

Manutenção e implantação de serviços necessários para atualização de software de suporte, desenvolvimento de sistemas e
manutenção e atualização dos equipamentos.

PROGRAMA:

2913

DESENVOLVIMENTO REGIONAL INTEGRADO

255.268.000

AÇÃO
04.121.2913.1190

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

FINANCIAMENTO DE PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO
REGIONAL

4

1.000.000
INVESTIMENTOS

1

1.000.000
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

PROJETOS FINANCIADOS (unidade):

Descrição:

Financiamento de projetos de interesse regional com recursos do Fundo de Desenvolvimento Regional.

AÇÃO
04.127.2913.2272

GRUPO DE DESPESA

200.000.000
INVESTIMENTOS

1

200.000.000
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

CONVÊNIOS FIRMADOS (unidade): 750

Descrição:

Apoio ao desenvolvimento de infraestrutura urbana e social dos municípios.

AÇÃO
04.127.2913.4474

GRUPO DE DESPESA

200.000.000

FONTE DE RECURSO

ORGANIZAÇÃO E ARTICULAÇÃO REGIONAL

4.238.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

1.000.000

FONTE DE RECURSO

ATUAÇÃO ESPECIAL EM MUNICÍPIOS

4

1

4.238.000
TESOURO DO ESTADO

4.238.000

PRODUTO:

AÇÕES DESENVOLVIDAS (unidade): 1

Descrição:

Articulação dos diversos orgãos estaduais e entidades regionais, visando integrar, divulgar e avaliar programas e ações de
governo com abrangência regional.

AÇÃO
04.127.2913.4477

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ARTICULAÇÃO MUNICIPAL E CONSÓRCIOS DE MUNICÍPIOS

50.030.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

30.000
TESOURO DO ESTADO

4

INVESTIMENTOS

1

30.000
50.000.000

TESOURO DO ESTADO

50.000.000

PRODUTO:

CONVÊNIOS FIRMADOS (unidade): 250

Descrição:

Celebração de convênios com municípios, entidades e consórcios, visando a transferência de recursos a fundo perdido para
execução de obras públicas ou aquisição de bens.

452
002456199181758

129.807.068


Proposta Orçamentária 2013

PROGRAMA:

2915

Governo do Estado de São Paulo

GESTÃO DE INVESTIMENTOS EM PROJ.PRIORITÁRIOS DE INFRAESTRUTURA E
DESENVOLVIMENTO
AÇÃO

04.121.2915.5637

GRUPO DE DESPESA

6.179.081
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

1

6.179.081
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

PROJETOS DE PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA AVALIADOS (unidade): 4

Descrição:

Avaliação técnica e manifestação formal sobre os projetos de parcerias público-privadas.

AÇÃO
04.121.2915.5668

GRUPO DE DESPESA

6.179.081

FONTE DE RECURSO

GERENCIAMENTO INTENSIVO DE PROGRAMAS OU AÇÕES
PRIORITÁRIOS

1.474.600
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

1.474.600
TESOURO DO ESTADO

1.474.600

PRODUTO:

AÇÕES PRIORITÁRIAS GERENCIADAS (unidade): 100

Descrição:

Gerenciamento da carteira de programas ou ações prioritárias por intermédio de sistema informatizado e segundo modelo de
gerenciamento intensivo da programação e realização física e financeira.

PROGRAMA:

2916

SÃO PAULO: TERRITÓRIO E CARTOGRAFIA
AÇÃO

04.127.2916.5509

10.588.676
GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

PLANO CARTOGRÁFICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

10.243.935
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

10.243.935

1

TESOURO DO ESTADO

10.084.875

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

159.060

PRODUTO:

MAPAS ELABORADOS (unidade): 370

Descrição:

Produção de mapeamento topográfico, temático, ortofoto, carta-imagem, modelo digital de terreno e aprimoramento técnico e
científico.

AÇÃO
04.127.2916.5510

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

GESTÃO DOCUMENTAL, DA INFORMAÇÃO E DO CONHEC. DE
CARÁTER GEOGRÁF. E CARTOGRÁFICO

344.741
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

344.741
TESOURO DO ESTADO

344.741

PRODUTO:

DOCUMENTOS DISPONIBILIZADOS (unidade): 4.000

Descrição:

Implementação da política de gestão documental, da informação e do conhecimento geográfico e cartográfico pelo Instituto
Geográfico e Cartográfico.

PROGRAMA:

2917

INFORMAÇÕES DEMOGRÁFICAS, SOCIOECONÔMICAS E DA AÇÃO GOVERNAMENTAL
AÇÃO

04.121.2917.5513

GRUPO DE DESPESA

45.813.337

FONTE DE RECURSO

ADMINISTRAÇÃO DA FUNDAÇÃO SEADE

45.803.337
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1

33.212.115

1

TESOURO DO ESTADO

31.812.115

4

PRÓPRIOS

1.400.000

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

12.491.222

1

TESOURO DO ESTADO

7.000.862

4

PRÓPRIOS

5.490.360

4

INVESTIMENTOS

4

100.000
PRÓPRIOS

100.000

PRODUTO:

UNIDADE ADMINISTRADA (unidade): 1

Descrição:

Realização de atividades continuadas de natureza técnico-administrativa, de forma a garantir o cumprimento da atividade-fim da
Fundação.

AÇÃO
04.121.2917.5939

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ORGANIZAÇÃO E DISSEMINAÇÃO DE INFORMAÇÕES

5.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
4

5.000
PRÓPRIOS

5.000

PRODUTO:

INFORMAÇÕES TRANSFERIDAS

Descrição:

Organização e disseminação de informações de qualquer fonte, mas sistematizadas, normatizadas e organizadas pela Fundação SEADE
disponibilizadas em sistemas de recuperação de informações e transferidas via web.

(gigabyte): 906

AÇÃO
04.121.2917.5940

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

PRODUÇÃO E DISSEMINAÇÃO DE NOVAS INFORMAÇÕES

5.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
4

5.000
PRÓPRIOS

5.000

PRODUTO:

SISTEMAS DE INDICADORES IMPLANTADOS (unidade): 31

Descrição:

Produção de informações por intermédio de levantamentos primários realizados pela Fundação; aplicação de procedimentos
metodológicos desenvolvidos pela Fundação à informações de qualquer fonte, para a produção de indicadores ou análise de dados.

453
002456199181758

FONTE DE RECURSO

ESTUDOS DE MODELAGEM DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS
PARA PROJETOS PRIORITÁRIOS

3

7.653.681


Proposta Orçamentária 2013

PROGRAMA:

4409

Governo do Estado de São Paulo

UM NOVO DETRAN PARA SÃO PAULO

549.309.900

AÇÃO
04.122.4409.4196

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ADMINISTRAÇÃO GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO-DETRAN

76.529.002
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

26.104.992
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

26.104.992
50.424.010

TESOURO DO ESTADO

50.424.010

PRODUTO:

UNIDADES ADMINISTRADAS

Descrição:

Administração geral dos serviços prestados pelo Departamento Estadual de Trânsito-DETRAN, modernização do Órgão e reformulação
da estrutura administrativa do DETRAN-SP.

(unidade): 336

AÇÃO
04.125.4409.4990

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

SERVIÇOS DE TRÂNSITO

399.930.898
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

349.930.898
TESOURO DO ESTADO

4

INVESTIMENTOS

1

349.930.898
50.000.000

TESOURO DO ESTADO

50.000.000

PRODUTO:

SERVIÇOS REALIZADOS (unidade): 28.000.000

Descrição:

Serviços referentes à documentação dos condutores e dos veículos, da infraestrutura de trânsito, do credenciamento de parceiros
e da aplicação de infrações de trânsito no Estado de São Paulo.

AÇÃO
04.125.4409.4991

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO E PREVENÇÃO DE ACIDENTES

72.850.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

63.380.000

1

TESOURO DO ESTADO

2

VINCULADOS ESTADUAIS

4

INVESTIMENTOS

2

170.000
63.210.000
9.470.000

VINCULADOS ESTADUAIS

9.470.000

PRODUTO:

CIDADÃOS CAPACITADOS (unidade): 52.600

Descrição:

Orientação e transmissão de princípios básicos de segurança no trânsito e direção defensiva visando a redução dos acidentes de
trânsito.

PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
- Participar na formulação da política econômica do Estado e do planejamento estratégico estadual;
- Conduzir a realização do planejamento global, setorial, metropolitano e territorial do Estado,
organizando e administrando o sistema de planejamento do Estado na qualidade de órgão central desse
sistema;
- Elaborar, acompanhar e avaliar os planos plurianuais, as leis de diretrizes orçamentárias e os
orçamentos anuais do Estado;
- Articular a execução, acompanhar as metas, avaliar os resultados e identificar as restrições e as
dificuldades das políticas públicas setoriais e multissetoriais, de forma a garantir a coerência e o
cumprimento dos planos, programas e ações do Estado;
- Avaliar os impactos socioeconômicos das políticas e programas do Governo Estadual e elaborar estudos
especiais para a reformulação de políticas;
- Participar na viabilização de novas fontes de recursos para os programas e ações do Estado, promovendo
a articulação entre diferentes esferas de governo, poderes e setor privado;
- Propor a política geográfica de interesse ao desenvolvimento do Estado e manter, em caráter
permanente, a atualização cartográfica constituída de documentação aerofotográfica, plantas, mapas
sistemáticos, temáticos e municipais;
- Planejar, executar e controlar os serviços estaduais de trânsito.

454
002456199181758


Proposta Orçamentária 2013

Governo do Estado de São Paulo

#229001 - ADMINISTRAÇÃO SUP. DA SECRETARIA E DA SEDE#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 29000 - SEC.PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL
UNIDADE: 29001 - ADMINISTRAÇÃO SUP. DA SECRETARIA E DA
SEDE
ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL

423.751.673

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA
0001 - PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA
2826 - COMUNICAÇÃO SOCIAL
2901 - DESENVOLVIMENTO DO PROCESSO ORÇAMENTÁRIO DO ESTADO DE SÃO PAULO
2906 - SISTEMA ESTADUAL DE PLANEJAMENTO E AVALIAÇÃO
2909 - GESTÃO EM PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL
2913 - DESENVOLVIMENTO REGIONAL INTEGRADO
2915 - GESTÃO DE INVESTIMENTOS EM PROJ.PRIORITÁRIOS DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO
2916 - SÃO PAULO: TERRITÓRIO E CARTOGRAFIA

1.000
10
9.840.023
10.593.215
129.807.068
255.268.000
7.653.681
10.588.676

FUNÇÃO
04 - ADMINISTRAÇÃO

423.751.673

SUBFUNÇÃO
121 - PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
127 - ORDENAMENTO TERRITORIAL
131 - COMUNICAÇÃO SOCIAL
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

FONTE DE RECURSO
1

3

5

TESOURO DO ESTADO
FUNDO ESPECIAL DE DESPESA
VINCULADOS FEDERAIS
TOTAL

29.086.919
109.160.851
20.647.217
264.856.676
10
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

39.411.892

100.659.691
159.060
20.020

253.500.000

30.001.010

423.572.593
159.060
20.020

39.411.892

100.838.771

253.500.000

30.001.010

423.751.673

TOTAL

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

DOTAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

0001

PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA

1.000

AÇÃO
04.122.0001.1601

GRUPO DE DESPESA

1.000

5

INVERSÕES FINANCEIRAS

1

2826

COMUNICAÇÃO SOCIAL
GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

PUBLICIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA

10
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

10
TESOURO DO ESTADO

10

MATERIAIS E SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E MARKETING (unidade):

PROGRAMA:

2901

DESENVOLVIMENTO DO PROCESSO ORÇAMENTÁRIO DO ESTADO DE SÃO PAULO
AÇÃO

04.121.2901.4485

GRUPO DE DESPESA

9.815.428
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1

8.961.028
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

9.840.023

FONTE DE RECURSO

ESTUDOS E PESQUISAS PARA O ACOMPANHAMENTO
ORÇAMENTÁRIO

1

1

8.961.028
854.400

TESOURO DO ESTADO
RELATÓRIOS TÉCNICOS (unidade): 12

455
002456199181758

1.000

10

AÇÃO
04.131.2826.5576

PRODUTO:

1.000
TESOURO DO ESTADO

PROGRAMA:

PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA CIA. PAULISTA DE OBRAS E
SERVIÇOS - CPOS

854.400


Proposta Orçamentária 2013

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
04.121.2901.5465

GRUPO DE DESPESA

24.595
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1
PRODUTO:

24.595
TESOURO DO ESTADO

24.595

LDO E ORÇAMENTOS ELABORADOS E ACOMPANHADOS (unidade): 2

PROGRAMA:

2906

SISTEMA ESTADUAL DE PLANEJAMENTO E AVALIAÇÃO
AÇÃO

04.121.2906.1811

GRUPO DE DESPESA

10.593.215
FONTE DE RECURSO

REESTRUTURAÇÃO DO PROCESSO DE PLANEJAMENTO

420.020
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

420.020

1

TESOURO DO ESTADO

400.000

5

VINCULADOS FEDERAIS

20.020

PRODUTO:

PROCESSO DE PLANEJAMENTO REESTRUTURADO (%): 50

AÇÃO
04.121.2906.4483

GRUPO DE DESPESA

10.173.195
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1

TESOURO DO ESTADO

1

2909

GESTÃO EM PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL
AÇÃO

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO
70.849.030

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1

24.912.869
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

INVESTIMENTOS

1

24.912.869
45.536.161

TESOURO DO ESTADO

4

45.536.161
400.000

TESOURO DO ESTADO

400.000

UNIDADES ADMINISTRADAS (unidade): 20

AÇÃO
04.122.2909.5533

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO

38.310.821
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

8.310.811
TESOURO DO ESTADO

5

INVERSÕES FINANCEIRAS

1

04.126.2909.5516

8.310.811
30.000.010

TESOURO DO ESTADO
RELATÓRIOS EMITIDOS

30.000.010

(unidade): 600

AÇÃO

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

INFORMATIZAÇÃO DO PROCESSO DE PLANEJAMENTO E
ORÇAMENTO DO ESTADO

20.647.217
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

18.547.217
TESOURO DO ESTADO

4

INVESTIMENTOS

1

18.547.217
2.100.000

TESOURO DO ESTADO

2.100.000

SISTEMAS ATUALIZADOS (unidade): 17

PROGRAMA:

2913

DESENVOLVIMENTO REGIONAL INTEGRADO

255.268.000

AÇÃO
04.121.2913.1190

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

FINANCIAMENTO DE PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO
REGIONAL

4

1.000.000
INVESTIMENTOS

1
PRODUTO:

4.635.200

129.807.068

ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E
DESENVOLVIMENTO REGIONAL

1

PRODUTO:

4.635.200
TESOURO DO ESTADO

04.122.2909.5515

PRODUTO:

5.537.995

PROGRAMAS MONITORADOS (unidade): 177

PROGRAMA:

PRODUTO:

5.537.995

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DE PROGRAMAS E AÇÕES DO
PPA - PLANO PLURIANUAL

1

1.000.000
TESOURO DO ESTADO

PROJETOS FINANCIADOS (unidade):

456
002456199181758

FONTE DE RECURSO

ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DOS ORÇAMENTOS DO
ESTADO

1.000.000


Proposta Orçamentária 2013

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
04.127.2913.2272

GRUPO DE DESPESA

200.000.000

4

INVESTIMENTOS

1
PRODUTO:

GRUPO DE DESPESA

4.238.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

1

4.238.000

AÇÕES DESENVOLVIDAS (unidade): 1

AÇÃO

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ARTICULAÇÃO MUNICIPAL E CONSÓRCIOS DE MUNICÍPIOS

50.030.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

30.000
TESOURO DO ESTADO

4

INVESTIMENTOS

1

30.000
50.000.000

TESOURO DO ESTADO

50.000.000

GESTÃO DE INVESTIMENTOS EM PROJ.PRIORITÁRIOS DE INFRAESTRUTURA E
DESENVOLVIMENTO

7.653.681

CONVÊNIOS FIRMADOS (unidade): 250

PROGRAMA:

2915

AÇÃO
04.121.2915.5637

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ESTUDOS DE MODELAGEM DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS
PARA PROJETOS PRIORITÁRIOS

6.179.081
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

6.179.081
TESOURO DO ESTADO

6.179.081

PROJETOS DE PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA AVALIADOS (unidade): 4

AÇÃO
04.121.2915.5668

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

GERENCIAMENTO INTENSIVO DE PROGRAMAS OU AÇÕES
PRIORITÁRIOS

1.474.600
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

1.474.600
TESOURO DO ESTADO

1.474.600

AÇÕES PRIORITÁRIAS GERENCIADAS (unidade): 100

PROGRAMA:

2916

SÃO PAULO: TERRITÓRIO E CARTOGRAFIA
AÇÃO

04.127.2916.5509

10.588.676
GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

PLANO CARTOGRÁFICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

10.243.935
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

10.243.935

1

TESOURO DO ESTADO

10.084.875

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

159.060

PRODUTO:

MAPAS ELABORADOS (unidade): 370

AÇÃO
04.127.2916.5510

GRUPO DE DESPESA

344.741
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

1
PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

GESTÃO DOCUMENTAL, DA INFORMAÇÃO E DO CONHEC. DE
CARÁTER GEOGRÁF. E CARTOGRÁFICO

3

344.741
TESOURO DO ESTADO

DOCUMENTOS DISPONIBILIZADOS (unidade): 4.000

457
002456199181758

4.238.000
TESOURO DO ESTADO

04.127.2913.4477

PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

ORGANIZAÇÃO E ARTICULAÇÃO REGIONAL

3

PRODUTO:

200.000.000

CONVÊNIOS FIRMADOS (unidade): 750

AÇÃO

PRODUTO:

200.000.000
TESOURO DO ESTADO

04.127.2913.4474

PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

ATUAÇÃO ESPECIAL EM MUNICÍPIOS

344.741


Proposta Orçamentária 2013

Governo do Estado de São Paulo

#229002 - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO-DETRAN#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 29000 - SEC.PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL
UNIDADE: 29002 - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO-DETRAN
ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL

549.309.900

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA
4409 - UM NOVO DETRAN PARA SÃO PAULO

549.309.900

FUNÇÃO
04 - ADMINISTRAÇÃO

549.309.900

SUBFUNÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
125 - NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO

FONTE DE RECURSO
1

2

76.529.002
472.780.898
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

TESOURO DO ESTADO
VINCULADOS ESTADUAIS
TOTAL

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

26.104.992

400.524.908
63.210.000

50.000.000
9.470.000

476.629.900
72.680.000

26.104.992

463.734.908

59.470.000

549.309.900

TOTAL

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

DOTAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

4409

UM NOVO DETRAN PARA SÃO PAULO

549.309.900

AÇÃO
04.122.4409.4196

GRUPO DE DESPESA

76.529.002
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

TESOURO DO ESTADO

1

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

SERVIÇOS DE TRÂNSITO

399.930.898
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

349.930.898
TESOURO DO ESTADO

4

INVESTIMENTOS

1

349.930.898
50.000.000

TESOURO DO ESTADO

50.000.000

SERVIÇOS REALIZADOS (unidade): 28.000.000

AÇÃO
04.125.4409.4991

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO E PREVENÇÃO DE ACIDENTES

72.850.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

63.380.000

1

TESOURO DO ESTADO

2

VINCULADOS ESTADUAIS

4

INVESTIMENTOS

2
CIDADÃOS CAPACITADOS (unidade): 52.600

170.000
63.210.000
9.470.000

VINCULADOS ESTADUAIS

458
002456199181758

50.424.010

(unidade): 336

AÇÃO

PRODUTO:

26.104.992
50.424.010

TESOURO DO ESTADO
UNIDADES ADMINISTRADAS

04.125.4409.4990

PRODUTO:

26.104.992

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

ADMINISTRAÇÃO GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO-DETRAN

9.470.000


Proposta Orçamentária 2013

Governo do Estado de São Paulo

#229045 - FUNDAÇÃO PREFEITO FARIA LIMA - CEPAM#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 29000 - SEC.PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL
UNIDADE: 29045 - FUNDAÇÃO PREFEITO FARIA LIMA - CEPAM
ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL

31.761.093

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA
2826 - COMUNICAÇÃO SOCIAL
2903 - DESENVOLVIMENTO E CAPACITAÇÃO INSTITUCIONAL DOS MUNICÍPIOS

10
31.761.083

FUNÇÃO
04 - ADMINISTRAÇÃO

31.761.093

SUBFUNÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
127 - ORDENAMENTO TERRITORIAL
131 - COMUNICAÇÃO SOCIAL

FONTE DE RECURSO
1

4

29.357.591
2.403.492
10
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

TESOURO DO ESTADO
PRÓPRIOS

20.255.210
2.000.000

3.464.473
5.888.945

152.465

23.719.683
8.041.410

TOTAL

22.255.210

9.353.418

152.465

31.761.093

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

DOTAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

2826

COMUNICAÇÃO SOCIAL

10

AÇÃO
04.131.2826.5576

GRUPO DE DESPESA

10
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

10
TESOURO DO ESTADO

10

PRODUTO:

MATERIAIS E SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E MARKETING (unidade):

Descrição:

Divulgação das ações, projetos e programas de interesse público que possuam caráter educativo, informativo, de mobilização ou
de orientação social, ou ainda que contenha uma orientação à população que a habilite ao usufruto de bens ou serviços públicos
oferecidos pelo Governo do Estado de São Paulo.

PROGRAMA:

2903

DESENVOLVIMENTO E CAPACITAÇÃO INSTITUCIONAL DOS MUNICÍPIOS
AÇÃO

04.122.2903.5512

GRUPO DE DESPESA

31.761.083

FONTE DE RECURSO

ADMINISTRAÇÃO DA FUNDAÇÃO PREFEITO FARIA LIMA CEPAM

29.357.591
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1

22.255.210

1

TESOURO DO ESTADO

20.255.210

4

PRÓPRIOS

2.000.000

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

6.949.916

1

TESOURO DO ESTADO

3.331.069

4

PRÓPRIOS

3.618.847

4

INVESTIMENTOS

4

152.465
PRÓPRIOS

152.465

PRODUTO:

UNIDADE ADMINISTRADA (unidade): 1

Descrição:

Gestão dos recursos humanos, manutenção e atualização do processo de informatização, modernização administrativa, com a
implantação de novos sistemas gerenciais, modernização da frota, modernização da biblioteca, gestão compartilhada da Escola
Técnica Estadual CEPAM.

AÇÃO
04.127.2903.4488

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ASSISTÊNCIA TÉCNICA E CAPACITAÇÃO INSTITUCIONAL
DOS MUNICÍPIOS

2.403.492
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

2.403.492

1

TESOURO DO ESTADO

4

PRÓPRIOS

133.394
2.270.098

PRODUTO:

ATENDIMENTOS A MUNICÍPIOS (unidade): 1.200

Descrição:

Assistência técnica aos municípios mediante: assessoria jurídica, orçamentária, administrativa e financeira; desenvolvimento
urbano físico-territorial; desenvolvimento de projetos locais e regionais; prestação de serviços de consultoria, estudos,
pesquisas e edição de publicações, tendo por foco cinco linhas de trabalho: regionalização; cooperação; desenvolvimento
local/regional; gestão cidadã e reforço à gestão municipal; implementação de programas de capacitação; realização de
seminários, encontros, oficinas, cursos de curta duração, cursos regulares de formação e ensino a distância.

459
002456199181758

FONTE DE RECURSO

PUBLICIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA


Proposta Orçamentária 2013

Governo do Estado de São Paulo

PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
- Difundir a técnica de Administração Municipal;
- Prestar assistência técnica aos Municípios;
- Promover estudos e pesquisas;
- Elaborar e divulgar documentos técnicos, formar e treinar pessoal na área de Administração Municipal;
- Desenvolver outras atividades pertinentes à Administração Municipal.

460
002456199181758


Proposta Orçamentária 2013

Governo do Estado de São Paulo

#229048 - FUND.SISTEMA ESTADUAL ANÁLISE DE DADOS -SEADE#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 29000 - SEC.PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL
UNIDADE: 29048 - FUND.SISTEMA ESTADUAL ANÁLISE DE DADOS
-SEADE
ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL

45.813.337

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA
2917 - INFORMAÇÕES DEMOGRÁFICAS, SOCIOECONÔMICAS E DA AÇÃO GOVERNAMENTAL

45.813.337

FUNÇÃO
04 - ADMINISTRAÇÃO

45.813.337

SUBFUNÇÃO
121 - PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO

FONTE DE RECURSO
1

4

45.813.337
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

TESOURO DO ESTADO
PRÓPRIOS

31.812.115
1.400.000

7.000.862
5.500.360

100.000

38.812.977
7.000.360

TOTAL

33.212.115

12.501.222

100.000

45.813.337

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

DOTAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

2917

INFORMAÇÕES DEMOGRÁFICAS, SOCIOECONÔMICAS E DA AÇÃO GOVERNAMENTAL
AÇÃO

04.121.2917.5513

GRUPO DE DESPESA

45.813.337

FONTE DE RECURSO

ADMINISTRAÇÃO DA FUNDAÇÃO SEADE

45.803.337
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1

33.212.115

1

TESOURO DO ESTADO

4

PRÓPRIOS

1.400.000

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

31.812.115

12.491.222

1

TESOURO DO ESTADO

7.000.862

4

PRÓPRIOS

5.490.360

4

INVESTIMENTOS

100.000

4

PRÓPRIOS

100.000

PRODUTO:

UNIDADE ADMINISTRADA (unidade): 1

Descrição:

Realização de atividades continuadas de natureza técnico-administrativa, de forma a garantir o cumprimento da atividade-fim da
Fundação.

AÇÃO
04.121.2917.5939

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ORGANIZAÇÃO E DISSEMINAÇÃO DE INFORMAÇÕES

5.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

5.000

4

PRÓPRIOS

5.000

PRODUTO:

INFORMAÇÕES TRANSFERIDAS

Descrição:

Organização e disseminação de informações de qualquer fonte, mas sistematizadas, normatizadas e organizadas pela Fundação SEADE
disponibilizadas em sistemas de recuperação de informações e transferidas via web.

(gigabyte): 906

AÇÃO
04.121.2917.5940

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

PRODUÇÃO E DISSEMINAÇÃO DE NOVAS INFORMAÇÕES

5.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

5.000

4

PRÓPRIOS

5.000

PRODUTO:

SISTEMAS DE INDICADORES IMPLANTADOS (unidade): 31

Descrição:

Produção de informações por intermédio de levantamentos primários realizados pela Fundação; aplicação de procedimentos
metodológicos desenvolvidos pela Fundação à informações de qualquer fonte, para a produção de indicadores ou análise de dados.

PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
- Coletar, organizar, analisar e divulgar informações técnicas
informações técnicas e dados estatísticos para a sociedade;

e

dados

estatísticos;

divulgar

- Identificar a situação do desenvolvimento econômico e social do Estado;
proceder às análises
conjunturais e estruturais, por intermédio da realização de estudos e pesquisas, tendo em vista o
preparo de indicadores que subsidiem a ação governamental;

461
002456199181758


Proposta Orçamentária 2013

Governo do Estado de São Paulo

- Definir metodologias para a identificação, obtenção, seleção e processamento de informações técnicas e
de dados estatísticos para uso e divulgação dos Órgãos da Administração do Estado;
- Acompanhar programas e projetos governamentais e informar sobre o seu andamento;
- Capacitar recursos humanos da Administração do Estado para operação e uso de informações técnicas e
dados estatísticos;
- Realizar estudos e projetos de sua especialidade.

462
002456199181758


Proposta Orçamentária 2013

Governo do Estado de São Paulo

#135000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL#1

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 35000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

900.469.748

RESUMO DO ÓRGÃO
PROGRAMA
0100 - SUPORTE ADMINISTRATIVO
2826 - COMUNICAÇÃO SOCIAL
3512 - GESTÃO DA POLÍTICA SOCIAL
3515 - REDE SOCIAL SÃO PAULO
3516 - FAMÍLIA CIDADÃ - AÇÕES SOCIAIS INTEGRADAS
3517 - PROTEÇÃO SOCIAL
3518 - SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL

80.924.283
10
54.886.821
6.134.570
287.681.330
215.861.464
254.981.270

FUNÇÃO
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

900.469.748

SUBFUNÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
131 - COMUNICAÇÃO SOCIAL
243 - ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
306 - ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO

81.649.123
4.161.981
10
23.630.016
536.047.348
254.981.270

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
35001 - ADM. SUPERIOR DA SECRETARIA E DA SEDE
35003 - COORDENADORIA DE AÇÃO SOCIAL
35004 - COORDENADORIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA
35006 - COORD.ADMINISTRAÇÃO DE FUNDOS E CONVÊNIOS
35007 - FUNDO EST. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS
35008 - COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
35009 - COORD. DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

FONTE DE RECURSO
1

3

5

112.968.856
23.556.734
2.454.715
1.814.591
503.562.848
1.130.734
254.981.270

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

TESOURO DO ESTADO
FUNDO ESPECIAL DE DESPESA
VINCULADOS FEDERAIS

52.996.230

782.919.088
14.263.580
2.332.090

47.838.740
20
120.000

883.754.058
14.263.600
2.452.090

TOTAL

52.996.230

799.514.758

47.958.760

900.469.748

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

DOTAÇÃO DO ÓRGÃO
PROGRAMA:

0100

SUPORTE ADMINISTRATIVO

80.924.283

AÇÃO
08.122.0100.5078

GRUPO DE DESPESA

80.924.283
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

52.996.230
TESOURO DO ESTADO

52.996.230

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

27.928.053

1

TESOURO DO ESTADO

27.921.469

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

6.584

PRODUTO:

UNIDADES ADMINISTRADAS (unidade): 33

Descrição:

Execução de trabalhos de planejamento, desenvolvimento, implantação, controle, supervisão e coordenação de
diretrizes e programas de governo, bem como a execução do conjunto de tarefas para suporte das
técnico-administrativas, incluindo os serviços de informatização.

PROGRAMA:

2826

COMUNICAÇÃO SOCIAL

políticas,
atividades

10

AÇÃO
08.131.2826.5576

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

PUBLICIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA

10
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

10
TESOURO DO ESTADO

10

PRODUTO:

MATERIAIS E SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E MARKETING (unidade):

Descrição:

Divulgação das ações, projetos e programas de interesse público que possuam caráter educativo, informativo, de mobilização ou
de orientação social, ou ainda que contenha uma orientação à população que a habilite ao usufruto de bens ou serviços públicos
oferecidos pelo Governo do Estado de São Paulo.

PROGRAMA:

3512

GESTÃO DA POLÍTICA SOCIAL

54.886.821

463
002456199181758

FONTE DE RECURSO

APOIO ADMINISTRATIVO


Proposta Orçamentária 2013

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
08.122.3512.5076

GRUPO DE DESPESA

724.840
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

724.840
TESOURO DO ESTADO

724.840

PRODUTO:

RELATÓRIOS DE AVALIAÇÃO (unidade): 2

Descrição:

Monitoramento e avaliação da política e dos programas de assistência e desenvolvimento social estaduais.

AÇÃO
08.126.3512.5824

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

INFORMAÇÕES ESTRATÉGICAS

192.178
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

192.178
TESOURO DO ESTADO

192.178

PRODUTO:

SISTEMAS DE INFORMAÇÕES (unidade): 3

Descrição:

Alimentação do Cadastro PRÓ-SOCIAL e disseminação de informações estratégicas, com base em dados de Instituições, beneficiários
e programas sociais no Estado e na sistematização de informações acessíveis por meio de ferramentas informacionais e
publicações.

AÇÃO
08.126.3512.5949

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

GERENCIAMENTO E MODERNIZAÇÃO DE RECURSOS DE
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E INOVAÇÃO

3.969.803
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

3.969.803
TESOURO DO ESTADO

3.969.803

PRODUTO:

RECURSOS DE TII ATUALIZADOS (%): 25

Descrição:

Aquisição de micros e respectivos periféricos; aquisição de softwares para desenvolvimento e proteção da rede lógica;
terceirização de serviços de impressão; modernização da biblioteca; capacitação de servidores em sistemas e aplicativos;
locação de equipamentos; renovação de contratos com empresas especializadas; implantação de VoIP; virtualização de ambiente
computacional.

AÇÃO
08.244.3512.1825

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

EQUIPAMENTOS SOCIAIS - CENTROS DE REFERÊNCIA DA
ASSISTÊNCIA SOCIAL

50.000.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

2.161.260
TESOURO DO ESTADO

4

2.161.260

INVESTIMENTOS

1

47.838.740
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

EQUIPAMENTOS SOCIAIS IMPLANTADOS (unidade): 148

Descrição:

Celebração de convênios com municípios e entidades para construção, reforma e readequação
revitalizando a rede executora das ações, visando a melhoria do atendimento da população assistida.

PROGRAMA:

3515

47.838.740

de

REDE SOCIAL SÃO PAULO
GRUPO DE DESPESA

sociais,

FONTE DE RECURSO

AÇÃO SOCIAL REGIONAL

4.868.256
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

equipamentos

6.134.570

AÇÃO
08.244.3515.6027

1

4.868.256
TESOURO DO ESTADO

4.868.256

PRODUTO:

PESSOAS ATENDIDAS (unidade): 360.000

Descrição:

Ações intersetoriais visando promover a inclusão social através de parcerias - políticas públicas setoriais e iniciativa
privada - tais como: cursos profissionalizantes, projetos socioeducativos para pessoas com deficiência, projetos culturais,
projetos esportivos, centro de convivência de idosos, educação suplementar para jovens e adultos e serviços públicos.

AÇÃO
08.244.3515.6029

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

CAPACITAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL

20.064
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

20.064

1

TESOURO DO ESTADO

5

VINCULADOS FEDERAIS

PRODUTO:

ATORES SOCIAIS CAPACITADOS (unidade): 10

Descrição:

Capacitação continuada para aprimoramento da gestão da política pública da assistência social.

AÇÃO
08.244.3515.6030

GRUPO DE DESPESA

1.246.250
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

1

1.246.250
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

ATORES SOCIAIS FORMADOS (unidade): 400

Descrição:

Ação sociopedagógica visando educar para a promoção do protagonismo social.

PROGRAMA:

3516

FAMÍLIA CIDADÃ - AÇÕES SOCIAIS INTEGRADAS
AÇÃO

08.244.3516.5579

GRUPO DE DESPESA

1.246.250

287.681.330
FONTE DE RECURSO

RENDA CIDADÃ - ERRADICAÇÃO DA MISÉRIA EXTREMA

188.178.084
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

60
20.004

FONTE DE RECURSO

EDUCAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL

3

1

188.178.084
TESOURO DO ESTADO

188.178.084

PRODUTO:

FAMÍLIAS ATENDIDAS (unidade): 190.000

Descrição:

Programa de inclusão social voltado a famílias de baixa renda, que transfere apoio financeiro temporário, favorece o acesso à
rede de serviços socioassistenciais e promove ações socioeducativas e de preparação para o trabalho, com vistas à
autossustentação familiar.

464
002456199181758

FONTE DE RECURSO

MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO


Proposta Orçamentária 2013

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
08.244.3516.5604

GRUPO DE DESPESA

99.503.196
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

99.503.196
TESOURO DO ESTADO

99.503.196

PRODUTO:

JOVENS ATENDIDOS

Descrição:

Programa de inclusão social voltado aos jovens de 15 a 24 anos de idade, que transfere apoio financeiro temporário, incentiva a
conclusão da escolaridade básica e favorece o desenvolvimento pessoal para a iniciação no mercado de trabalho.

(unidade): 130.000

AÇÃO
08.244.3516.5945

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

GERAÇÃO DE TRABALHO E RENDA

50
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

50
TESOURO DO ESTADO

50

PRODUTO:

BENEFICIÁRIOS ATENDIDOS (unidade):

Descrição:

Esta ação destina-se aos beneficiários dos programas de transferência de renda, com incentivo à produção de bens e/ ou
prestação de serviços com viabilidade econômica local e oferece cursos de formação ou qualificação para o trabalho.

PROGRAMA:

3517

PROTEÇÃO SOCIAL

215.861.464

AÇÃO
08.243.3517.6004

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

LIBERDADE ASSISTIDA

23.630.016
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

23.630.016
TESOURO DO ESTADO

23.630.016

PRODUTO:

ADOLESCENTES BENEFICIADOS (unidade): 17.700

Descrição:

Serviço de atendimento a adolescentes em conflito com a lei, com medida socioeducativa de meio aberto executada pelas
prefeituras municipais por meio do próprio órgão gestor - CREAS ou Entidades Sociais.

AÇÃO
08.244.3517.5529

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ATENÇÃO ESPECIAL A FAMILIA

5.688.450
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

5.688.450
TESOURO DO ESTADO

5.688.450

PRODUTO:

EQUIPAMENTOS IMPLANTADOS (unidade): 54

Descrição:

Serviço regionalizado de apoio, orientação e acompanhamento a famílias com um ou mais de seus membros em situação de ameaça ou
violação de direitos, com ações direcionadas a promoção de direitos, a preservação e o fortalecimento de vínculos familiares,
comunitários e sociais e para o fortalecimento da função protetiva das famílias diante do conjunto de condições que as
vulnerabilizam e/ou as submetam a situações de risco pessoal e social.

AÇÃO
08.244.3517.5530

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PISO SOCIAL

100.432.619
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

100.312.599

1

TESOURO DO ESTADO

83.743.527

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

14.256.996

VINCULADOS FEDERAIS

2.312.076

5
4

INVESTIMENTOS

120.020
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3
5

VINCULADOS FEDERAIS

20
120.000

PRODUTO:

BENEFICIÁRIOS ATENDIDOS (unidade): 3.248.402

Descrição:

Apoio técnico e financeiro a municípios e entidades de assistência social na execução de ações de proteção social básica,
destinadas à população em situação de vulnerabilidade e exclusão social.

AÇÃO
08.244.3517.6034

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

AÇÃO COMPLEMENTAR À TRANSFERÊNCIA DE RENDA
ESTADUAL

10
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

10
TESOURO DO ESTADO

10

PRODUTO:

BENEFICIÁRIOS ATENDIDOS (unidade):

Descrição:

Oferta de ações complementares que contribuam na superação de situações de vulnerabilidade e risco e promovam a qualificação e
a inclusão das famílias e dos jovens beneficiários dos programas de transferência de renda do Governo do Estado.

AÇÃO
08.244.3517.6035

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - REINSERÇÃO E INCLUSÃO
SOCIAL

86.110.369
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

86.110.369

1

TESOURO DO ESTADO

5

VINCULADOS FEDERAIS

86.110.359
10

PRODUTO:

BENEFICIÁRIOS ATENDIDOS (unidade): 1.029.310

Descrição:

Monitoramento, assessoramento e concessão de apoio técnico e financeiro a Municípios, Entidades Sociais e Organizações da
Assistência Social para execução de ações de Proteção Social Especial.

PROGRAMA:

3518

SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL

465
002456199181758

FONTE DE RECURSO

AÇÃO JOVEM - MEU FUTURO

254.981.270


Proposta Orçamentária 2013

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
08.306.3518.6000

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

VIVA LEITE

206.042.938
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

206.042.938
TESOURO DO ESTADO

206.042.938

PRODUTO:

PESSOAS ATENDIDAS - IDOSOS E CRIANÇAS

Descrição:

Fornecimento de 15 litros de leite pasteurizado tipo C, enriquecido, per capita, a crianças e idosos, mensalmente, com
distribuição gratuita.

(unidade): 700.000

AÇÃO
08.306.3518.6001

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

BOM PRATO

48.938.332
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

48.938.332
TESOURO DO ESTADO

48.938.332

PRODUTO:

REFEIÇÕES SERVIDAS (unidade): 19.278.085

Descrição:

Fornecimento de refeições nutritivas - café da manhã/almoço -, em restaurantes populares instalados em pontos estratégicos do
Estado de São Paulo.

PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
- Formular, coordenar, articular, monitorar e avaliar a Política Estadual de Assistência e
Desenvolvimento Social, no Estado de São Paulo, voltada para o atendimento de segmentos da população
em situação de vulnerabilidade social, visando conjugar esforços dos setores governamentais - estadual
e municipal - e privado, no processo de desenvolvimento social;
- Assessorar o Governo do Estado nos assuntos relativos à assistência social e à política de
desenvolvimento social, à redução da pobreza e da vulnerabilidade social dos grupos sociais de baixa
renda;
- Promover a inclusão dos segmentos populacionais excluídos das políticas sociais básicas e do exercício
da cidadania, em programas, projetos e ações de melhoria das condições de vida, da oportunidade de
acesso ao trabalho e renda e aos bens e serviços produzidos pela sociedade;
- Desenvolver programas de capacitação e treinamento de recursos humanos da área de desenvolvimento
social ligados aos setores governamental e não-governamental;
- Promover a descentralização da ação social, em colaboração e parceria entre o Estado e Municípios, na
execução das ações, além das parcerias entre o Governo Federal e organizações da sociedade civil;
- Prestar assistência técnica e co-financiamento das ações desenvolvidas pelos municípios, consórcios
intermunicipais, entidades e organizações sociais;
- Supervisionar, avaliar e fiscalizar os programas sociais de âmbito regional e estadual, bem como
fiscalizar e cobrar os resultados de entidades e organizações sociais que recebem recursos do Estado;
- Realizar ações assistenciais de caráter de emergência, em conjunto com os municípios, o Fundo Social
de Solidariedade do Estado de São Paulo - FUSSESP e a Coordenadoria Estadual de Defesa Civil;
- Desenvolver ações e programas de segurança alimentar e nutricional, incluindo-se as populações em
situação de vulnerabilidade social.

466
002456199181758


Proposta Orçamentária 2013

Governo do Estado de São Paulo

#235001 - ADM. SUPERIOR DA SECRETARIA E DA SEDE#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 35000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
UNIDADE: 35001 - ADM. SUPERIOR DA SECRETARIA E DA SEDE
ESFERA: ORÇAMENTO SEGURIDADE SOCIAL

112.968.856

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA
0100 - SUPORTE ADMINISTRATIVO
2826 - COMUNICAÇÃO SOCIAL
3512 - GESTÃO DA POLÍTICA SOCIAL
3515 - REDE SOCIAL SÃO PAULO

52.884.527
10
53.969.803
6.114.516

FUNÇÃO
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

112.968.856

SUBFUNÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
131 - COMUNICAÇÃO SOCIAL
244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

FONTE DE RECURSO
1

3

TESOURO DO ESTADO
FUNDO ESPECIAL DE DESPESA
TOTAL

52.884.527
3.969.803
10
56.114.516
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

32.264.760

32.858.772
6.584

47.838.740

112.962.272
6.584

32.264.760

32.865.356

47.838.740

112.968.856

TOTAL

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

DOTAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

0100

SUPORTE ADMINISTRATIVO

52.884.527

AÇÃO
08.122.0100.5078

GRUPO DE DESPESA

52.884.527
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

32.264.760
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

32.264.760
20.619.767

1

TESOURO DO ESTADO

20.613.183

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

6.584

PRODUTO:

UNIDADES ADMINISTRADAS (unidade): 4

PROGRAMA:

2826

COMUNICAÇÃO SOCIAL

10

AÇÃO
08.131.2826.5576

GRUPO DE DESPESA

10
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

1
PRODUTO:

10
TESOURO DO ESTADO

10

MATERIAIS E SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E MARKETING (unidade):

PROGRAMA:

3512

GESTÃO DA POLÍTICA SOCIAL

53.969.803

AÇÃO
08.126.3512.5949

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

GERENCIAMENTO E MODERNIZAÇÃO DE RECURSOS DE
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E INOVAÇÃO

3.969.803
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1
PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

PUBLICIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA

3

3.969.803
TESOURO DO ESTADO

RECURSOS DE TII ATUALIZADOS (%): 25

467
002456199181758

FONTE DE RECURSO

APOIO ADMINISTRATIVO

3.969.803


Proposta Orçamentária 2013

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
08.244.3512.1825

GRUPO DE DESPESA

50.000.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

INVESTIMENTOS

1

TESOURO DO ESTADO

3515

REDE SOCIAL SÃO PAULO
GRUPO DE DESPESA

4.868.256
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

1

4.868.256
TESOURO DO ESTADO

4.868.256

PESSOAS ATENDIDAS (unidade): 360.000

AÇÃO
08.244.3515.6029

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

CAPACITAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL

10
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

10
TESOURO DO ESTADO

10

ATORES SOCIAIS CAPACITADOS (unidade):

AÇÃO
08.244.3515.6030

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

EDUCAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL

1.246.250
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

1.246.250
TESOURO DO ESTADO

ATORES SOCIAIS FORMADOS (unidade): 400

468
002456199181758

FONTE DE RECURSO

AÇÃO SOCIAL REGIONAL

3

PRODUTO:

47.838.740

6.114.516

AÇÃO
08.244.3515.6027

PRODUTO:

2.161.260
47.838.740

EQUIPAMENTOS SOCIAIS IMPLANTADOS (unidade): 148

PROGRAMA:

PRODUTO:

2.161.260
TESOURO DO ESTADO

4

PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

EQUIPAMENTOS SOCIAIS - CENTROS DE REFERÊNCIA DA
ASSISTÊNCIA SOCIAL

1.246.250


Proposta Orçamentária 2013

Governo do Estado de São Paulo

#235003 - COORDENADORIA DE AÇÃO SOCIAL#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 35000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
UNIDADE: 35003 - COORDENADORIA DE AÇÃO SOCIAL
ESFERA: ORÇAMENTO SEGURIDADE SOCIAL

23.556.734

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA
0100 - SUPORTE ADMINISTRATIVO

23.556.734

FUNÇÃO
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

23.556.734

SUBFUNÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

FONTE DE RECURSO
1

23.556.734
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

TESOURO DO ESTADO

16.248.448

7.308.286

23.556.734

TOTAL

16.248.448

7.308.286

23.556.734

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

DOTAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

0100

SUPORTE ADMINISTRATIVO

23.556.734

AÇÃO
08.122.0100.5078

GRUPO DE DESPESA

23.556.734
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

TESOURO DO ESTADO

1

16.248.448
7.308.286

TESOURO DO ESTADO
UNIDADES ADMINISTRADAS (unidade): 26

469
002456199181758

16.248.448

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

APOIO ADMINISTRATIVO

7.308.286


Proposta Orçamentária 2013

Governo do Estado de São Paulo

#235004 - COORDENADORIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 35000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
UNIDADE: 35004 - COORDENADORIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA
ESFERA: ORÇAMENTO SEGURIDADE SOCIAL

2.454.715

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA
0100 - SUPORTE ADMINISTRATIVO
3512 - GESTÃO DA POLÍTICA SOCIAL

1.537.697
917.018

FUNÇÃO
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

2.454.715

SUBFUNÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

FONTE DE RECURSO
1

2.262.537
192.178
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

TESOURO DO ESTADO

1.537.697

917.018

2.454.715

TOTAL

1.537.697

917.018

2.454.715

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

DOTAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

0100

SUPORTE ADMINISTRATIVO

1.537.697

AÇÃO
08.122.0100.5078

GRUPO DE DESPESA

1.537.697
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1
PRODUTO:

TESOURO DO ESTADO

3512

GESTÃO DA POLÍTICA SOCIAL
GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO

724.840
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

724.840
TESOURO DO ESTADO

724.840

RELATÓRIOS DE AVALIAÇÃO (unidade): 2

AÇÃO
08.126.3512.5824

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

INFORMAÇÕES ESTRATÉGICAS

192.178
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

192.178
TESOURO DO ESTADO

SISTEMAS DE INFORMAÇÕES (unidade): 3

470
002456199181758

1.537.697

917.018

AÇÃO
08.122.3512.5076

PRODUTO:

1.537.697

UNIDADES ADMINISTRADAS (unidade): 1

PROGRAMA:

PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

APOIO ADMINISTRATIVO

192.178


Proposta Orçamentária 2013

Governo do Estado de São Paulo

#235006 - COORD.ADMINISTRAÇÃO DE FUNDOS E CONVÊNIOS#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 35000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
UNIDADE: 35006 - COORD.ADMINISTRAÇÃO DE FUNDOS E CONVÊNIOS
ESFERA: ORÇAMENTO SEGURIDADE SOCIAL

1.814.591

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA
0100 - SUPORTE ADMINISTRATIVO

1.814.591

FUNÇÃO
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

1.814.591

SUBFUNÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

FONTE DE RECURSO
1

1.814.591
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

TESOURO DO ESTADO

1.814.591

1.814.591

TOTAL

1.814.591

1.814.591

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

DOTAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

0100

SUPORTE ADMINISTRATIVO

1.814.591

AÇÃO
08.122.0100.5078

GRUPO DE DESPESA

1.814.591
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1
PRODUTO:

1.814.591
TESOURO DO ESTADO

UNIDADES ADMINISTRADAS (unidade): 1

471
002456199181758

FONTE DE RECURSO

APOIO ADMINISTRATIVO

1.814.591


Proposta Orçamentária 2013

Governo do Estado de São Paulo

#235007 - FUNDO EST. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 35000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
UNIDADE: 35007 - FUNDO EST. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS
ESFERA: ORÇAMENTO SEGURIDADE SOCIAL

503.562.848

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA
3515 - REDE SOCIAL SÃO PAULO
3516 - FAMÍLIA CIDADÃ - AÇÕES SOCIAIS INTEGRADAS
3517 - PROTEÇÃO SOCIAL

20.054
287.681.330
215.861.464

FUNÇÃO
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

503.562.848

SUBFUNÇÃO
243 - ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

FONTE DE RECURSO
1

3

5

23.630.016
479.932.832
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

486.853.742
14.256.996
2.332.090

20
120.000

486.853.742
14.257.016
2.452.090

503.442.828

120.020

503.562.848

TESOURO DO ESTADO
FUNDO ESPECIAL DE DESPESA
VINCULADOS FEDERAIS
TOTAL

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

DOTAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

3515

REDE SOCIAL SÃO PAULO

20.054

AÇÃO
08.244.3515.6029

GRUPO DE DESPESA

20.054
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

20.054

1

TESOURO DO ESTADO

5

VINCULADOS FEDERAIS

PRODUTO:

3516

FAMÍLIA CIDADÃ - AÇÕES SOCIAIS INTEGRADAS
AÇÃO

08.244.3516.5579

GRUPO DE DESPESA

188.178.084
188.178.084
TESOURO DO ESTADO

188.178.084

FAMÍLIAS ATENDIDAS (unidade): 190.000

AÇÃO
08.244.3516.5604

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

AÇÃO JOVEM - MEU FUTURO

99.503.196
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

99.503.196
TESOURO DO ESTADO

JOVENS ATENDIDOS

99.503.196

(unidade): 130.000

AÇÃO
08.244.3516.5945

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

GERAÇÃO DE TRABALHO E RENDA

50
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1
PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

1

PRODUTO:

287.681.330

RENDA CIDADÃ - ERRADICAÇÃO DA MISÉRIA EXTREMA

3

PRODUTO:

50
20.004

ATORES SOCIAIS CAPACITADOS (unidade): 10

PROGRAMA:

50
TESOURO DO ESTADO

50

BENEFICIÁRIOS ATENDIDOS (unidade):

PROGRAMA:

3517

PROTEÇÃO SOCIAL

215.861.464

472
002456199181758

FONTE DE RECURSO

CAPACITAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL


Proposta Orçamentária 2013

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
08.243.3517.6004

GRUPO DE DESPESA

23.630.016
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1
PRODUTO:

23.630.016

ADOLESCENTES BENEFICIADOS (unidade): 17.700

AÇÃO

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ATENÇÃO ESPECIAL A FAMILIA

5.688.450
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

5.688.450
TESOURO DO ESTADO

5.688.450

EQUIPAMENTOS IMPLANTADOS (unidade): 54

AÇÃO
08.244.3517.5530

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PISO SOCIAL

100.432.619
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

100.312.599

1

TESOURO DO ESTADO

83.743.527

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

14.256.996

5

VINCULADOS FEDERAIS

2.312.076

4

INVESTIMENTOS

120.020

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

5

VINCULADOS FEDERAIS

PRODUTO:

AÇÃO

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

AÇÃO COMPLEMENTAR À TRANSFERÊNCIA DE RENDA
ESTADUAL

10
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1
PRODUTO:

10
TESOURO DO ESTADO

10

BENEFICIÁRIOS ATENDIDOS (unidade):

AÇÃO
08.244.3517.6035

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - REINSERÇÃO E INCLUSÃO
SOCIAL

86.110.369
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

86.110.369

1

TESOURO DO ESTADO

5

VINCULADOS FEDERAIS

PRODUTO:

20
120.000

BENEFICIÁRIOS ATENDIDOS (unidade): 3.248.402

08.244.3517.6034

BENEFICIÁRIOS ATENDIDOS (unidade): 1.029.310

473
002456199181758

23.630.016
TESOURO DO ESTADO

08.244.3517.5529

PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

LIBERDADE ASSISTIDA

86.110.359
10


Proposta Orçamentária 2013

Governo do Estado de São Paulo

#235008 - COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 35000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
UNIDADE: 35008 - COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
ESFERA: ORÇAMENTO SEGURIDADE SOCIAL

1.130.734

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA
0100 - SUPORTE ADMINISTRATIVO

1.130.734

FUNÇÃO
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

1.130.734

SUBFUNÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

FONTE DE RECURSO
1

1.130.734
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

TESOURO DO ESTADO

1.130.734

1.130.734

TOTAL

1.130.734

1.130.734

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

DOTAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

0100

SUPORTE ADMINISTRATIVO

1.130.734

AÇÃO
08.122.0100.5078

GRUPO DE DESPESA

1.130.734
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1
PRODUTO:

1.130.734
TESOURO DO ESTADO

UNIDADES ADMINISTRADAS (unidade): 1

474
002456199181758

FONTE DE RECURSO

APOIO ADMINISTRATIVO

1.130.734


Proposta Orçamentária 2013

Governo do Estado de São Paulo

#235009 - COORD. DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 35000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
UNIDADE: 35009 - COORD. DE SEGURANÇA ALIMENTAR E
NUTRICIONAL
ESFERA: ORÇAMENTO SEGURIDADE SOCIAL

254.981.270

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA
3518 - SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL

254.981.270

FUNÇÃO
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

254.981.270

SUBFUNÇÃO
306 - ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

FONTE DE RECURSO
1

254.981.270
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

TESOURO DO ESTADO

254.981.270

254.981.270

TOTAL

254.981.270

254.981.270

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

DOTAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

3518

SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL

254.981.270

AÇÃO
08.306.3518.6000

GRUPO DE DESPESA

206.042.938
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1
PRODUTO:

206.042.938

(unidade): 700.000

AÇÃO

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

BOM PRATO

48.938.332
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

48.938.332
TESOURO DO ESTADO

REFEIÇÕES SERVIDAS (unidade): 19.278.085

475
002456199181758

206.042.938
TESOURO DO ESTADO

PESSOAS ATENDIDAS - IDOSOS E CRIANÇAS

08.306.3518.6001

PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

VIVA LEITE

48.938.332


Proposta Orçamentária 2013

Governo do Estado de São Paulo

#137000 - SECRETARIA DOS TRANSPORTES METROPOLITANOS#1

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 37000 - SECRETARIA DOS TRANSPORTES METROPOLITANOS

9.111.992.343

RESUMO DO ÓRGÃO
PROGRAMA
0000 - ENCARGOS GERAIS
0001 - PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA
0102 - OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM COMPLEMENTAÇÃO
2826 - COMUNICAÇÃO SOCIAL
3703 - PLANEJAMENTO, GESTÃO ESTRATÉGICA E MODERNIZAÇÃO DO TRANSP. METROP. - PITU VIVO
3707 - EXPANSÃO, MODERNIZAÇÃO E OPERAÇÃO DO TRANSPORTE SOBRE TRILHOS - PITU EM MARCHA
3708 - EXPANSÃO, MODERNIZAÇÃO E OPERAÇÃO DO TRANSPORTE METROVIÁRIO - PITU EM MARCHA
3709 - NOS TRILHOS DO DESENVOLVIMENTO
4407 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO PARA EXCELÊNCIA DA GESTÃO

80.000.000
4.762.205.536
5.479.384
20
917.434.608
2.696.801.089
614.853.000
17.070.762
18.147.944

FUNÇÃO
09 - PREVIDÊNCIA SOCIAL
12 - EDUCAÇÃO
26 - TRANSPORTE

5.479.384
102.070.000
9.004.442.959

SUBFUNÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
131 - COMUNICAÇÃO SOCIAL
273 - PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR
453 - TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS
783 - TRANSPORTE FERROVIÁRIO
846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

105.709.751
18.147.944
20
5.479.384
5.298.306.393
3.604.348.851
80.000.000

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
37001 - ADM. SUPERIOR DA SECRETARIA E DA SEDE
37002 - ESTRADA DE FERRO CAMPOS DO JORDÃO
37092 - CIA.PAULISTA DE TRENS METROPOLITANOS-CPTM
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

FONTE DE RECURSO
1

2

3

4

7

6.299.972.538
17.070.762
2.794.949.043

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

2.298.500.000

TOTAL

TESOURO DO ESTADO
VINCULADOS ESTADUAIS
FUNDO ESPECIAL DE DESPESA
PRÓPRIOS
OPERAÇÕES DE CRÉDITO

391.835.496
273.556
923.967
331.911.000

776.847.345

1.098.200.000

5.954.547
832.152.840
17.246.932

876.896
893.564.228

2.463.705.536

4.565.382.841
273.556
7.755.410
1.164.063.840
3.374.516.696

TOTAL

724.944.019

1.632.201.664

1.992.641.124

4.762.205.536

9.111.992.343

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

DOTAÇÃO DO ÓRGÃO
PROGRAMA:

0000

ENCARGOS GERAIS

80.000.000

AÇÃO
26.846.0000.4836

GRUPO DE DESPESA

80.000.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
4
Descrição:

PRÓPRIOS

0001

PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA
GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA EMPRESA METROPOLITANA DE
TRANSPORTES URBANOS DE SP - EMTU

350.200.000
INVERSÕES FINANCEIRAS

1

350.200.000
TESOURO DO ESTADO

350.200.000

Aporte de recursos do acionista majoritário destinado ao planejamento, gerenciamento e execução de obras; aquisição de imóveis
ou bens de capital; aquisição de instalações, equipamentos e material permanente.

476
002456199181758

80.000.000

4.762.205.536

AÇÃO
26.453.0001.1693

Descrição:

80.000.000

Pagamento de precatórios nos termos da legislação vigente; cumprimento de sentenças judiciais em julgado de pequeno valor (CF,
Art. 100, § 3º); cumprimento de decisões judiciais proferidas em mandados de segurança e medidas cautelares e outros encargos e
despesas judiciais.

PROGRAMA:

5

FONTE DE RECURSO

PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS


Proposta Orçamentária 2013

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
26.453.0001.1695

GRUPO DE DESPESA

5

3.521.528.536
INVERSÕES FINANCEIRAS

3.521.528.536

1

TESOURO DO ESTADO

1.267.400.000

7

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

2.254.128.536

Descrição:

Aporte de recursos do acionista majoritário destinado ao planejamento, gerenciamento e execução de obras; aquisição de imóveis
ou bens de capital; aquisição de instalações, equipamentos e material permanente.

AÇÃO
26.783.0001.1856

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA COMPANHIA PAULISTA DE TRENS
METROPOLITANOS - CPTM

5

890.477.000
INVERSÕES FINANCEIRAS

890.477.000

1

TESOURO DO ESTADO

680.900.000

7

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

209.577.000

Descrição:

Aporte de recursos do acionista majoritário destinado ao planejamento, gerenciamento e execução de obras; aquisição de imóveis
ou bens de capital; aquisição de instalações, equipamentos e material permanente.

PROGRAMA:

0102

OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM COMPLEMENTAÇÃO
AÇÃO

09.273.0102.5664

GRUPO DE DESPESA

5.479.384
FONTE DE RECURSO

COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES LEI
200/74 - METRÔ

4.479.384
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1

4.479.384

1

TESOURO DO ESTADO

2

VINCULADOS ESTADUAIS

4.205.828
273.556

PRODUTO:

INATIVOS ATENDIDOS (unidade): 39

Descrição:

Pagamento de complementação de aposentadorias e pensões aos servidores inativos da entidade em conformidade com a legislação
vigente.

AÇÃO
09.273.0102.5999

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES LEI
200/74 - CPTM

1.000.000
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

1.000.000
TESOURO DO ESTADO

1.000.000

PRODUTO:

INATIVOS ATENDIDOS (unidade):

Descrição:

Pagamento de complementação de aposentadorias e pensões aos servidores inativos da entidade em conformidade com a legislação
vigente.

PROGRAMA:

2826

COMUNICAÇÃO SOCIAL

20

AÇÃO
26.131.2826.5576

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

PUBLICIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA

20
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

20

1

TESOURO DO ESTADO

10

4

PRÓPRIOS

10

PRODUTO:

MATERIAIS E SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E MARKETING (unidade):

Descrição:

Divulgação das ações, projetos e programas de interesse público que possuam caráter educativo, informativo, de mobilização ou
de orientação social, ou ainda que contenha uma orientação à população que a habilite ao usufruto de bens ou serviços públicos
oferecidos pelo Governo do Estado de São Paulo.

PROGRAMA:

3703

PLANEJAMENTO, GESTÃO ESTRATÉGICA E MODERNIZAÇÃO DO TRANSP. METROP. PITU VIVO
AÇÃO

26.122.3703.5090

GRUPO DE DESPESA

917.434.608

FONTE DE RECURSO

COORDENAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO GERAL DA SECRETARIA
DOS TRANSPORTES METROPOLITANOS

105.709.751
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

4.746.829
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

4.746.829
100.962.922

TESOURO DO ESTADO

100.962.922

PRODUTO:

UNIDADE ATENDIDA (unidade): 1

Descrição:

Execução de um conjunto de ações técnico-administrativas e operacionais, incluindo de tecnologia da informação, para suporte às
atividades de coordenação e administração geral dos transportes metropolitanos.

AÇÃO
26.453.3703.1101

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ESTUDOS DE MODELAGEM FINANCEIRA E MERCADOLÓGICA DO
SISTEMA TRANSP. METROPOLITANO

10
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

10
TESOURO DO ESTADO

10

PRODUTO:

CONTRATOS VIGENTES (unidade):

Descrição:

Desenvolvimento de estudos, estratégias e alternativas de modelagem financeira e mercadológica, para viabilizar os projetos de
concessões e Parcerias Público Privada - PPP's e a execução de planos de expansão do sistema de transporte público
metropolitano.

477
002456199181758

FONTE DE RECURSO

SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA COMPANHIA DO METROPOLITANO
DE SÃO PAULO - METRÔ


Proposta Orçamentária 2013

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
26.453.3703.1886

GRUPO DE DESPESA

4

38.000.000
INVESTIMENTOS

1

38.000.000
TESOURO DO ESTADO

38.000.000

PRODUTO:

ESTAÇÕES CONCEDIDAS FISCALIZADAS (unidade): 6

Descrição:

Regulação das concessões dos serviços de transporte público de passageiros e Parcerias Público Privada-PPP's nas regiões
metropolitanas, incluindo o pagamento de obrigações pecuniárias a cargo do poder concedente previstas em normas e contratos de
concessão.

AÇÃO
26.453.3703.2296

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA METROFERROVIÁRIO
METROPOLITANO - BID

18.376.877
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

6.494.109

1

TESOURO DO ESTADO

7

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

4

1.095.747
5.398.362

INVESTIMENTOS

7

11.882.768
OPERAÇÕES DE CRÉDITO

11.882.768

PRODUTO:

LUGARES DISPONÍVEIS POR HORA SENTIDO (unidade): 29.700

Descrição:

Melhoria da qualidade dos serviços de transporte coletivo metroferroviário, mediante aquisição e/ou modernização de material
rodante, sistemas e implantação de obras civis na Linha 9 da CPTM.

AÇÃO
26.453.3703.2297

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

MODERNIZAÇÃO DO MATERIAL RODANTE DO SISTEMA
FERROVIÁRIO METROPOLITANO-BIRD/JBIC

4

71.190.000
INVESTIMENTOS

71.190.000

1

TESOURO DO ESTADO

39.300.000

7

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

31.890.000

PRODUTO:

TRENS ENTREGUES (unidade): 9

Descrição:

Melhoria da qualidade dos serviços de transporte coletivo ferroviário, mediante aquisição de material rodante e sistemas
complementares para a Linha 11 da CPTM.

AÇÃO
26.453.3703.2298

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

MODERNIZAÇÃO DOS SISTEMAS METROVIÁRIO E
FERROVIÁRIO - BIRD/JBIC

193.284.263
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

19.331.803

1

TESOURO DO ESTADO

8.104.253

7

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

11.227.550

4

INVESTIMENTOS

173.952.460

1

TESOURO DO ESTADO

83.800.000

7

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

90.152.460

PRODUTO:

LUGARES DISPONÍVEIS POR HORA SENTIDO (unidade): 48.130

Descrição:

Melhoria da qualidade dos serviços de transporte coletivo metroferroviário, mediante aquisição e/ou modernização de material
rodante, sistemas e implantação de obras civis para as Linhas 1, 2 e 3 do Metrô e Linhas 7 e 12 da CPTM.

AÇÃO
26.453.3703.2318

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

MODERNIZAÇÃO DO MATERIAL RODANTE DO SISTEMA
METROVIÁRIO METROPOLITANO - BIRD

4

300.062.000
INVESTIMENTOS

7

300.062.000
OPERAÇÕES DE CRÉDITO

300.062.000

PRODUTO:

TRENS ENTREGUES (unidade): 7

Descrição:

Melhoria da qualidade dos serviços de transporte coletivo metroviário, mediante aquisição de material rodante para a Linha 5 do
Metrô.

AÇÃO
26.453.3703.2464

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

MODERNIZAÇÃO DO MATERIAL RODANTE DO SISTEMA
METROPOLITANO DE TRANSPORTE

4

185.200.000
INVESTIMENTOS

1

185.200.000
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

TRENS ENTREGUES (unidade): 0

Descrição:

Melhoria da qualidade
modernização da frota.

dos

serviços

de

transporte

coletivo

AÇÃO
26.453.3703.4286

metroferroviário,

GRUPO DE DESPESA

mediante

aquisição

185.200.000

de

material

rodante

e

FONTE DE RECURSO

MONITORAMENTO DA QUALIDADE E DOS CUSTOS DOS
SERVIÇOS DE TRANSPORTE METROPOLITANO

800.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

800.000
TESOURO DO ESTADO

800.000

PRODUTO:

CONTRATOS VIGENTES (unidade): 3

Descrição:

Elaboração de estudos técnicos de racionalização, adequação à demanda, promoção e monitoramento do desenvolvimento de política
tarifária, integração e gestão compartilhada do sistema de transporte metropolitano.

478
002456199181758

FONTE DE RECURSO

MONITORAMENTO E FISCALIZAÇÃO DAS CONCESSÕES E
PARCERIAS COM A INICIATIVA PRIVADA


Proposta Orçamentária 2013

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
26.453.3703.4288

GRUPO DE DESPESA

2.500.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

2.500.000
TESOURO DO ESTADO

2.500.000

PRODUTO:

CONTRATOS VIGENTES (unidade): 6

Descrição:

Desenvolvimento de processo contínuo de planejamento, modernização dos instrumentos, modelos de gestão e de ações destinadas a
consolidar, nas regiões metropolitanas e aglomerados urbanos, uma estratégia integrada de transporte de passageiros, uso do
solo e meio ambiente.

AÇÃO
26.453.3703.5089

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

COMUNICAÇÃO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL SOBRE
TRANSPORTES METROPOLITANOS

2.311.707
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

2.311.707

1

TESOURO DO ESTADO

7

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

1.690.707
621.000

PRODUTO:

CONTRATOS VIGENTES (unidade): 7

Descrição:

Relações institucionais, acessibilidade, comunicação, marketing institucional, gestão ambiental e pesquisas de imagem,
expectativas e resultados no que se referem ao transporte coletivo de passageiros nas regiões metropolitanas e aglomerações
urbanas do Estado.

PROGRAMA:

3707

EXPANSÃO, MODERNIZAÇÃO E OPERAÇÃO DO TRANSPORTE SOBRE TRILHOS - PITU
EM MARCHA
AÇÃO

26.783.3707.1466

GRUPO DE DESPESA

2.696.801.089

FONTE DE RECURSO

INTEGRAÇÃO CENTRO - IMPLANTAÇÃO

16.457.560

4

INVESTIMENTOS

1

16.457.560
TESOURO DO ESTADO

16.457.560

PRODUTO:

INTEGRAÇÃO CENTRO IMPLANTADA (%): 0,05

Descrição:

Implantação de via permanente e demais sistemas de energia e controle, com a requalificação das estações Barra Funda, Luz e
Brás e execução de intervenções gerais dos diversos sistemas da malha ferroviária, substituindo e modernizando equipamentos e
dispositivos obsoletos e implantando controles centralizados.

AÇÃO
26.783.3707.2091

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ESTUDOS PARA EXPANSÃO E NOVOS SERV.SOBRE TRILHOS
NAS REG.METROP. E AGLOM.URBANOS

1.474.251

4

INVESTIMENTOS

1

1.474.251
TESOURO DO ESTADO

1.474.251

PRODUTO:

ESTUDOS ELABORADOS (%): 1,9

Descrição:

Estudos e desenvolvimento de projetos para atender as necessidades de transporte sobre trilhos nas regiões metropolitanas e
aglomerados urbanos, expansão da rede e implantação de novos serviços sobre trilhos.

AÇÃO
26.783.3707.2092

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

LINHA 7 - RUBI - LUZ - JUNDIAÍ - MODERNIZAÇÃO E
EXPANSÃO DA OFERTA

57.275.018

4

INVESTIMENTOS

1

57.275.018
TESOURO DO ESTADO

57.275.018

PRODUTO:

LINHA 7 - RUBI - MODERNIZADA (%): 1,4

Descrição:

Modernização da Linha 7 - Rubi, englobando obras civis, implantação de sistemas, reaparelhamento técnico e operacional,
modernização e construção de novas estações, inserção urbana, intervenções urbanas, modernização e aquisição de trens.

AÇÃO
26.783.3707.2093

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

LINHA 8 - DIAMANTE - JÚLIO PRESTES-AMADOR BUENO MODERNIZAÇÃO

4

127.062.142
INVESTIMENTOS

127.062.142

1

TESOURO DO ESTADO

7

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

120.495.142
6.567.000

PRODUTO:

LINHA 8 - DIAMANTE - MODERNIZADA (%): 1,8

Descrição:

Modernização da Linha 8 - Diamante, englobando obras civis, implantação de sistemas, reaparelhamento técnico e operacional,
modernização das estações, inserção urbana e aquisição de trens.

AÇÃO
26.783.3707.2094

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

LINHA 10 - TURQUESA - LUZ - RIO GRANDE DA SERRA MODERNIZAÇÃO

4

82.927.589
INVESTIMENTOS

1

82.927.589
TESOURO DO ESTADO

82.927.589

PRODUTO:

LINHA 10 - TURQUESA - MODERNIZADA (%): 2,4

Descrição:

Modernização da Linha 10 - Turquesa, integrada a outros modos de transportes, englobando obras civis, implantação de sistemas,
reaparelhamento técnico e operacional, modernização das estações e inserção urbana.

AÇÃO
26.783.3707.2095
4

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

LINHA 11 - CORAL - LUZ-ESTUDANTES - MODERNIZAÇÃO E
EXPANSÃO DO EXPRESSO LESTE

107.759.221
INVESTIMENTOS

107.759.221

1

TESOURO DO ESTADO

7

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

100.757.221
7.002.000

PRODUTO:

LINHA 11 - CORAL - MODERNIZADA E EXPRESSO LESTE EXPANDIDO (%): 1,6

Descrição:

Modernização da Linha 11 - Coral, englobando obras civis, implantação de sistemas, e aparelhamento técnico e operacional,
modernização das estações e inserção urbana, expansão do serviço expresso leste, englobando construção de via permanente,
adequação e modernização de estações, implantação de sistemas, pátio e oficina.

479
002456199181758

FONTE DE RECURSO

PLANEJAMENTO, GESTÃO E EXECUÇÃO DE AÇÕES DO
SISTEMA DE TRANSPORTE METROPOLITANO


Proposta Orçamentária 2013

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
26.783.3707.2172

GRUPO DE DESPESA

4

101.436.042
INVESTIMENTOS

101.436.042

1

TESOURO DO ESTADO

83.813.042

7

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

17.623.000

PRODUTO:

LINHA 9 - ESMERALDA - MODERNIZADA (%): 1,1

Descrição:

Modernização da Linha 9 - Esmeralda, englobando obras civis, implantação de sistemas, reaparelhamento técnico e operacional e
inserção urbana.

AÇÃO
26.783.3707.2173

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

LINHA 12 - SAFIRA - BRÁS-CALMON VIANA MODERNIZAÇÃO E EXPANSÃO DA OFERTA

4

53.654.733
INVESTIMENTOS

1

53.654.733
TESOURO DO ESTADO

53.654.733

PRODUTO:

LINHA 12 - SAFIRA - MODERNIZADA (%): 2

Descrição:

Modernização da Linha 12 - Safira, englobando obras civis, implantação de sistemas, reaparelhamento técnico e operacional,
modernização das estações, inserção urbana, aquisição de trens e implantação de novas estações.

AÇÃO
26.783.3707.2323

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

EXTENSÃO DA LINHA 9 - ESMERALDA ATÉ VARGINHA

4

71.530.404
INVESTIMENTOS

1

71.530.404
TESOURO DO ESTADO

71.530.404

PRODUTO:

LINHA 9 - ESMERALDA ESTENDIDA (%): 12,9

Descrição:

Extensão da Linha 9 até a antiga estação Varginha, no extremo sul de São Paulo, a partir de Grajaú, englobando via permanente,
estações, implantação de sistemas e inserção urbana.

AÇÃO
26.783.3707.2324

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

IMPLANTAÇÃO DA LIGAÇÃO DA LINHA 8 - DIAMANTE ATÉ
ALPHAVILLE

4

10
INVESTIMENTOS

1

10
TESOURO DO ESTADO

10

PRODUTO:

LIGAÇÃO DA LINHA 8 - DIAMANTE ATÉ ALPHAVILLE IMPLANTADA (%):

Descrição:

Novo serviço ligando os municípios de Barueri e Carapicuíba, por meio de um transporte de média capacidade, englobando via
permanente, estações, implantação de sistemas e inserção urbana.

AÇÃO
26.783.3707.2325

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

IMPLANTAÇÃO DO EXPRESSO ABC

4

10
INVESTIMENTOS

1

10
TESOURO DO ESTADO

10

PRODUTO:

EXPRESSO ABC IMPLANTADO (%):

Descrição:

Implantação do serviço do expresso ABC entre Mauá e o centro de São Paulo por meio da construção de via permanente,
modernização de estações, implantação de sistemas, pátio, oficina e aquisição de material rodante para atender este serviço com
novos padrões de qualidade.

AÇÃO
26.783.3707.2326

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

IMPLANTAÇÃO DO EXPRESSO OESTE-SUL

4

10
INVESTIMENTOS

1

10
TESOURO DO ESTADO

10

PRODUTO:

EXPRESSO OESTE - SUL IMPLANTADO (%):

Descrição:

Novo serviço ligando, de forma expressa, os municípios de Barueri, Carapicuíba e Osasco, na região oeste da zona metropolitana,
à região sul de São Paulo, em Pinheiros, englobando via permanente, estações, implantação de sistemas e inserção urbana.

AÇÃO
26.783.3707.2327

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

IMPLANTAÇÃO DO METRÔ LEVE GUARULHOS-ABC

4

10
INVESTIMENTOS

1

10
TESOURO DO ESTADO

10

PRODUTO:

METRÔ LEVE GUARULHOS-ABC IMPLANTADO (%):

Descrição:

Novo serviço de transporte de média capacidade ligando, por meio da implantação de um corredor urbanístico, a região sudeste
(ABC) à região nordeste (Guarulhos) da RMSP, atravessando a zona leste da cidade de São Paulo, englobando via permanente,
estações, implantação de sistemas e inserção urbana.

AÇÃO
26.783.3707.2328

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

IMPLANTAÇÃO DO TREM REGIONAL SÃO PAULO-JUNDIAÍ

4

60.010.000
INVESTIMENTOS

60.010.000

1

TESOURO DO ESTADO

7

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

60.000.000
10.000

PRODUTO:

TREM REGIONAL SÃO PAULO - JUNDIAÍ IMPLANTADO (%): 1,9

Descrição:

Implantação de linha de trem de médio percurso ligando os municípios de São Paulo e Jundiaí, englobando implantação de nova via
permanente, construção de estações, instalação de sistemas, construção de pátios e oficinas e aquisição de material rodante.

AÇÃO
26.783.3707.2329

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

IMPLANTAÇÃO DO TREM REGIONAL SÃO PAULO-SANTOS

4

1.000.000
INVESTIMENTOS

1

1.000.000
TESOURO DO ESTADO

1.000.000

PRODUTO:

TREM REGIONAL SÃO PAULO - SANTOS IMPLANTADO (%):

Descrição:

Implantação de linha de trem de médio percurso ligando os municípios de São Paulo e Santos, englobando implantação de nova via
permanente, construção de estações, instalação de sistemas, construção de pátios e oficinas e aquisição de material rodante.

480
002456199181758

FONTE DE RECURSO

LINHA 9 - ESMERALDA - OSASCO-GRAJAÚ - MODERNIZAÇÃO
E EXPANSÃO DA OFERTA


Proposta Orçamentária 2013

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
26.783.3707.2330

GRUPO DE DESPESA

1.000.000

4

INVESTIMENTOS

1

1.000.000
TESOURO DO ESTADO

1.000.000

PRODUTO:

TREM REGIONAL SÃO PAULO - SOROCABA IMPLANTADO (%):

Descrição:

Implantação de linha de trem de médio percurso ligando os municípios de São Paulo e Sorocaba, englobando implantação de nova
via permanente, construção de estações, instalação de sistemas, construção de pátios e oficinas e aquisição de material
rodante.

AÇÃO
26.783.3707.2331

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

TREM DE GUARULHOS-IMPLANTAÇÃO

207.890.000

4

INVESTIMENTOS

207.890.000

1

TESOURO DO ESTADO

29.515.000

7

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

178.375.000

PRODUTO:

TREM DE GUARULHOS IMPLANTADO (%): 17

Descrição:

Expansão da rede metropolitana sobre trilhos com a implantação do trem ligando Guarulhos a São Paulo, englobando via
permanente, estações, sistemas, pátio, oficina e aquisição de material rodante.

AÇÃO
26.783.3707.4627

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

LINHAS FERROVIÁRIAS-OPERAÇÃO DA COMPANHIA PAULISTA
DE TRENS METROPOLITANOS-CPTM

1.807.324.089
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1

710.848.183

1

TESOURO DO ESTADO

4

PRÓPRIOS
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

378.937.183
331.911.000
1.095.475.906

1

TESOURO DO ESTADO

361.471.000

4

PRÓPRIOS

734.004.886

7

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

4

INVESTIMENTOS

1
PASSAGEIROS TRANSPORTADOS (unidade): 844.928.053

Descrição:

Operação das linhas de trens metropolitanos.

3708

EXPANSÃO, MODERNIZAÇÃO E OPERAÇÃO DO TRANSPORTE METROVIÁRIO - PITU
EM MARCHA
AÇÃO

12.453.3708.5565

GRUPO DE DESPESA

1.000.000

614.853.000

FONTE DE RECURSO

LINHAS METROVIÁRIAS - RESSARCIMENTO DE SUBSÍDIO
AOS USUÁRIOS ESTUDANTES

102.070.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

102.070.000
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

ESTUDANTES TRANSPORTADOS COM SUBSÍDIO (unidade): 68.047.000

Descrição:

Transporte subsidiado de usuários estudantes, com ressarcimento de seus custos.

AÇÃO
26.453.3708.2474

20
1.000.000

TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

PROGRAMA:

GRUPO DE DESPESA

102.070.000

FONTE DE RECURSO

APOIO À PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA PARA CONSTRUÇÃO
DA LINHA 18 - BRONZE

65.000.000

4

INVESTIMENTOS

65.000.000

1

TESOURO DO ESTADO

15.000.000

7

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

50.000.000

PRODUTO:

CONTRATOS (unidade): 1

Descrição:

Participação do Estado para viabilização da Parceria Público-Privada, concessão patrocinada, para execução das obras da Linha
18 – Bronze -Tamanduateí (SP) – Alvarenga (SBC), com extensão de 19,9 km, 19 estações, 33 trens, com previsão de atendimento de
377 mil passageiros/dia, em 2 fases: Fase I: Trecho - Tamanduateí (SP) – Paço Municipal (SBC) e Fase II: Trecho Paço Municipal
(SBC) e Alvarenga (SBC).

AÇÃO
26.453.3708.2475

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

APOIO À PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA PARA CONSTRUÇÃO
DA LINHA 6 - LARANJA

180.000.000

4

INVESTIMENTOS

180.000.000

1

TESOURO DO ESTADO

30.000.000

7

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

150.000.000

PRODUTO:

CONTRATOS (unidade): 1

Descrição:

Participação do Estado para viabilização da Parceria Público-Privada, concessão patrocinada, para execução das obras da Linha 6
– Laranja – Trecho Brasilândia / São Joaquim, com extensão de 13,5 km, 15 estações, 24 trens (6 carros), com previsão de
atendimento de 600 mil passageiros/dia.

AÇÃO
26.453.3708.2479

APOIO À PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA
DA LINHA 20 - ROSA

4

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

PARA CONSTRUÇÃO

70.000.000
INVESTIMENTOS

70.000.000

1

TESOURO DO ESTADO

20.000.000

7

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

50.000.000

PRODUTO:

CONTRATOS (unidade): 1

Descrição:

Participação do Estado para viabilização da Parceria Público-Privada, concessão patrocinada, para implantação, manutenção e
operação da Linha 20-Rosa do Metrô, ligação dos bairros da Lapa e de Moema, com extensão de 12,3 km, 14 estações, 15 trens e 1
pátio.

481
002456199181758

FONTE DE RECURSO

IMPLANTAÇÃO DO TREM REGIONAL SÃO PAULO-SOROCABA


Proposta Orçamentária 2013

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
26.453.3708.4624

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

LINHAS METROVIÁRIAS - RESSARCIMENTO DE GRATUIDADES
A USUÁRIOS

197.783.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

197.783.000
TESOURO DO ESTADO

197.783.000

PRODUTO:

PASSAGEIROS TRANSPORTADOS GRATUITAMENTE (unidade): 65.928.000

Descrição:

Transporte gratuito ou subsidiado a usuários idosos, portadores de deficiência física, desempregados e outros contemplados
pelos diplomas legais vigentes com o ressarcimento de seus custos.

PROGRAMA:

3709

NOS TRILHOS DO DESENVOLVIMENTO

17.070.762

AÇÃO
26.783.3709.2338

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

RECAPACITAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA ESTRADA DE FERRO
CAMPOS DO JORDÃO

6.000.000

4

INVESTIMENTOS

1

6.000.000
TESOURO DO ESTADO

6.000.000

PRODUTO:

ESTRADA RECAPACITADA E MODERNIZADA (%): 5

Descrição:

Implantação de melhorias no sistema ferroviário com execução de obras civis e melhoria nos sistemas, reaparelhamento técnico e
operacional, modernização das estações, inserção urbana e modernização de trens, expansão dos serviços, englobando construção
de via permanente, adequação e modernização de estações, implantação de sistemas, pátio, oficina e aquisição de material
rodante.

AÇÃO
26.783.3709.5819

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

OPERAÇÃO DA ESTRADA DE FERRO CAMPOS DO JORDÃO

11.070.762
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1

3.869.623

1

TESOURO DO ESTADO

2.945.656

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

923.967

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

6.324.243

1

TESOURO DO ESTADO

369.696

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

5.954.547

4

INVESTIMENTOS

876.896
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3

876.896

PRODUTO:

USUÁRIOS ATENDIDOS (unidade): 267.750

Descrição:

Atendimento aos usuários da Estrada de Ferro Campos do Jordão de maneira satisfatória, atendendo as normas de segurança e
correspondendo às demandas de interesse dos municípios paulistas de apoio e desenvolvimento de produtos e equipamentos,
compreendendo assessoria técnica para estudos e projetos turísticos e transporte ferroviário coletivo de passageiros nos
municípios de Pindamonhangaba, Santo Antônio do Pinhal e Campos do Jordão e viagens turísticas entre as mesmas.

PROGRAMA:

4407

TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO PARA EXCELÊNCIA DA GESTÃO
AÇÃO

26.126.4407.2191

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE RECURSOS DE TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

100.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

18.147.944

4

100.000
PRÓPRIOS

100.000

PRODUTO:

RECURSOS DE TIC ADEQUADOS (unidade): 500

Descrição:

Atualização e expansão de hardware, software e redes locais de comunicação para a garantia do fluxo contínuo de informações de
governo e entidades envolvidas.

AÇÃO
26.126.4407.5892

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

GERENCIAMENTO DE RECURSOS DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

18.047.944
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
4

18.047.944
PRÓPRIOS

18.047.944

PRODUTO:

RECURSOS DE TIC EM FUNCIONAMENTO (unidade): 1.944

Descrição:

Manutenção de hardware, software, voz e rede local e remota (LAN/WAN) de comunicação para a garantia do fluxo contínuo de
informações de governo e entidades envolvidas.

PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
- Executar a política estadual de transportes metropolitanos de passageiros para as regiões
metropolitanas, abrangendo os sistemas metroviário, ferroviário, de ônibus e trólebus, e demais
divisões modais de interesse metropolitano;
- Organizar, coordenar, operar e fiscalizar o sistema
passageiros e sua infraestrutura viária, compreendendo:

metropolitano

de

transportes

públicos

de

. a realização do planejamento do transporte coletivo de caráter regional e a elaboração, execução e
fiscalização dos serviços, de programas e de obras para o seu cumprimento e controle;
. o estabelecimento de normas e regulamentos referentes ao planejamento, à implantação, à expansão, à
melhoria, à operação, à manutenção e à fiscalização dos serviços;

482
002456199181758


Proposta Orçamentária 2013

Governo do Estado de São Paulo

. a outorga de concessões e permissões dos serviços, sua fiscalização e a fixação das respectivas
tarifas, nos termos da legislação vigente;

- Promover o sistema metropolitano de transportes públicos de passageiros junto aos municípios
integrantes das regiões metropolitanas, que poderá se realizar em conjunto com outros órgãos públicos
ou entidades privadas que atuem no setor;
- Estudar e participar nas formulações, proposições e definição das políticas públicas que envolvam o
transporte ferroviário de carga nas regiões metropolitanas;
- Estudar, formular e propor as políticas públicas que envolvam o transporte sobre trilhos, de
passageiros, de qualquer tecnologia e desempenho, para acesso, passagem ou atendimento nas regiões
metropolitanas;
- Operar a Estrada de Ferro Campos do Jordão.

483
002456199181758


Proposta Orçamentária 2013

Governo do Estado de São Paulo

#237001 - ADM. SUPERIOR DA SECRETARIA E DA SEDE#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 37000 - SECRETARIA DOS TRANSPORTES METROPOLITANOS
UNIDADE: 37001 - ADM. SUPERIOR DA SECRETARIA E DA SEDE
ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL

6.299.972.538

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA
0001 - PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA
0102 - OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM COMPLEMENTAÇÃO
2826 - COMUNICAÇÃO SOCIAL
3703 - PLANEJAMENTO, GESTÃO ESTRATÉGICA E MODERNIZAÇÃO DO TRANSP. METROP. - PITU VIVO
3708 - EXPANSÃO, MODERNIZAÇÃO E OPERAÇÃO DO TRANSPORTE METROVIÁRIO - PITU EM MARCHA

4.762.205.536
5.479.384
10
917.434.608
614.853.000

FUNÇÃO
09 - PREVIDÊNCIA SOCIAL
12 - EDUCAÇÃO
26 - TRANSPORTE

5.479.384
102.070.000
6.192.423.154

SUBFUNÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
131 - COMUNICAÇÃO SOCIAL
273 - PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR
453 - TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS
783 - TRANSPORTE FERROVIÁRIO

FONTE DE RECURSO
1

2

7

TESOURO DO ESTADO
VINCULADOS ESTADUAIS
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
TOTAL

105.709.751
10
5.479.384
5.298.306.393
890.477.000

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

9.952.657
273.556

415.006.649

411.300.000

2.298.500.000

17.246.912

683.987.228

2.463.705.536

3.134.759.306
273.556
3.164.939.676

10.226.213

432.253.561

1.095.287.228

4.762.205.536

6.299.972.538

TOTAL

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

DOTAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

0001

PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA

4.762.205.536

AÇÃO
26.453.0001.1693

GRUPO DE DESPESA

350.200.000

5

INVERSÕES FINANCEIRAS

1

350.200.000
TESOURO DO ESTADO

AÇÃO
26.453.0001.1695

GRUPO DE DESPESA

350.200.000

FONTE DE RECURSO

SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA COMPANHIA DO METROPOLITANO
DE SÃO PAULO - METRÔ

5

3.521.528.536
INVERSÕES FINANCEIRAS

3.521.528.536

1

TESOURO DO ESTADO

1.267.400.000

7

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

2.254.128.536

AÇÃO
26.783.0001.1856

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA COMPANHIA PAULISTA DE TRENS
METROPOLITANOS - CPTM

5

890.477.000
INVERSÕES FINANCEIRAS

890.477.000

1

TESOURO DO ESTADO

680.900.000

7

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

209.577.000

PROGRAMA:

0102

OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM COMPLEMENTAÇÃO
AÇÃO

09.273.0102.5664

GRUPO DE DESPESA

5.479.384
FONTE DE RECURSO

COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES LEI
200/74 - METRÔ

4.479.384
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1

4.479.384

1

TESOURO DO ESTADO

2

VINCULADOS ESTADUAIS

PRODUTO:

INATIVOS ATENDIDOS (unidade): 39

484
002456199181758

FONTE DE RECURSO

SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA EMPRESA METROPOLITANA DE
TRANSPORTES URBANOS DE SP - EMTU

4.205.828
273.556


Proposta Orçamentária 2013

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
09.273.0102.5999

GRUPO DE DESPESA

1.000.000
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1
PRODUTO:

TESOURO DO ESTADO

2826

COMUNICAÇÃO SOCIAL
GRUPO DE DESPESA

10
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

1

3703

26.122.3703.5090

PLANEJAMENTO, GESTÃO ESTRATÉGICA E MODERNIZAÇÃO DO TRANSP. METROP. PITU VIVO
GRUPO DE DESPESA

917.434.608

FONTE DE RECURSO

COORDENAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO GERAL DA SECRETARIA
DOS TRANSPORTES METROPOLITANOS

105.709.751
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

4.746.829
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

4.746.829
100.962.922

TESOURO DO ESTADO

100.962.922

UNIDADE ATENDIDA (unidade): 1

AÇÃO
26.453.3703.1101

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ESTUDOS DE MODELAGEM FINANCEIRA E MERCADOLÓGICA DO
SISTEMA TRANSP. METROPOLITANO

10
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

10
TESOURO DO ESTADO

10

CONTRATOS VIGENTES (unidade):

AÇÃO
26.453.3703.1886

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

MONITORAMENTO E FISCALIZAÇÃO DAS CONCESSÕES E
PARCERIAS COM A INICIATIVA PRIVADA

4

38.000.000
INVESTIMENTOS

1

38.000.000
TESOURO DO ESTADO

38.000.000

ESTAÇÕES CONCEDIDAS FISCALIZADAS (unidade): 6

AÇÃO
26.453.3703.2296

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA METROFERROVIÁRIO
METROPOLITANO - BID

18.376.877
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

6.494.109

1

TESOURO DO ESTADO

7

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

4

INVESTIMENTOS

7
PRODUTO:

10

MATERIAIS E SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E MARKETING (unidade):

AÇÃO

1.095.747
5.398.362
11.882.768

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

11.882.768

LUGARES DISPONÍVEIS POR HORA SENTIDO (unidade): 29.700

AÇÃO
26.453.3703.2297

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

MODERNIZAÇÃO DO MATERIAL RODANTE DO SISTEMA
FERROVIÁRIO METROPOLITANO-BIRD/JBIC

4

71.190.000
INVESTIMENTOS

71.190.000

1

TESOURO DO ESTADO

39.300.000

7

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

31.890.000

PRODUTO:

TRENS ENTREGUES (unidade): 9

AÇÃO
26.453.3703.2298

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

MODERNIZAÇÃO DOS SISTEMAS METROVIÁRIO E
FERROVIÁRIO - BIRD/JBIC

193.284.263
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

19.331.803

1

TESOURO DO ESTADO

8.104.253

7

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

11.227.550

4

INVESTIMENTOS

173.952.460

1

TESOURO DO ESTADO

83.800.000

7

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

90.152.460

PRODUTO:

LUGARES DISPONÍVEIS POR HORA SENTIDO (unidade): 48.130

485
002456199181758

10
TESOURO DO ESTADO

PROGRAMA:

PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

PUBLICIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA

3

PRODUTO:

1.000.000

10

AÇÃO
26.131.2826.5576

PRODUTO:

1.000.000

INATIVOS ATENDIDOS (unidade):

PROGRAMA:

PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES LEI
200/74 - CPTM


Proposta Orçamentária 2013

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
26.453.3703.2318

GRUPO DE DESPESA

300.062.000

4

INVESTIMENTOS

7
PRODUTO:

GRUPO DE DESPESA

185.200.000
INVESTIMENTOS

1

185.200.000
TESOURO DO ESTADO

26.453.3703.4286

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

MONITORAMENTO DA QUALIDADE E DOS CUSTOS DOS
SERVIÇOS DE TRANSPORTE METROPOLITANO

800.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

800.000
TESOURO DO ESTADO

26.453.3703.4288

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

PLANEJAMENTO, GESTÃO E EXECUÇÃO DE AÇÕES DO
SISTEMA DE TRANSPORTE METROPOLITANO

2.500.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

2.500.000
TESOURO DO ESTADO

2.500.000

CONTRATOS VIGENTES (unidade): 6

AÇÃO
26.453.3703.5089

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

COMUNICAÇÃO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL SOBRE
TRANSPORTES METROPOLITANOS

2.311.707
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

2.311.707

1

TESOURO DO ESTADO

7

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

1.690.707
621.000

CONTRATOS VIGENTES (unidade): 7

PROGRAMA:

3708

EXPANSÃO, MODERNIZAÇÃO E OPERAÇÃO DO TRANSPORTE METROVIÁRIO - PITU
EM MARCHA
AÇÃO

12.453.3708.5565

GRUPO DE DESPESA

614.853.000

FONTE DE RECURSO

LINHAS METROVIÁRIAS - RESSARCIMENTO DE SUBSÍDIO
AOS USUÁRIOS ESTUDANTES

102.070.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1
PRODUTO:

800.000

CONTRATOS VIGENTES (unidade): 3

AÇÃO

PRODUTO:

185.200.000

TRENS ENTREGUES (unidade): 0

AÇÃO

102.070.000
TESOURO DO ESTADO

102.070.000

ESTUDANTES TRANSPORTADOS COM SUBSÍDIO (unidade): 68.047.000

AÇÃO
26.453.3708.2474

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

APOIO À PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA PARA CONSTRUÇÃO
DA LINHA 18 - BRONZE

65.000.000

4

INVESTIMENTOS

65.000.000

1

TESOURO DO ESTADO

15.000.000

7

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

50.000.000

PRODUTO:

CONTRATOS (unidade): 1

AÇÃO
26.453.3708.2475

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

APOIO À PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA PARA CONSTRUÇÃO
DA LINHA 6 - LARANJA

180.000.000

4

INVESTIMENTOS

180.000.000

1

TESOURO DO ESTADO

30.000.000

7

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

150.000.000

PRODUTO:

CONTRATOS (unidade): 1

AÇÃO
26.453.3708.2479

APOIO À PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA
DA LINHA 20 - ROSA

4

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

PARA CONSTRUÇÃO

70.000.000
INVESTIMENTOS

70.000.000

1

TESOURO DO ESTADO

20.000.000

7

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

50.000.000

PRODUTO:

CONTRATOS (unidade): 1

486
002456199181758

FONTE DE RECURSO

MODERNIZAÇÃO DO MATERIAL RODANTE DO SISTEMA
METROPOLITANO DE TRANSPORTE

4

PRODUTO:

300.062.000

TRENS ENTREGUES (unidade): 7

26.453.3703.2464

PRODUTO:

300.062.000
OPERAÇÕES DE CRÉDITO

AÇÃO

PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

MODERNIZAÇÃO DO MATERIAL RODANTE DO SISTEMA
METROVIÁRIO METROPOLITANO - BIRD


Proposta Orçamentária 2013

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
26.453.3708.4624
3

GRUPO DE DESPESA

197.783.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

1
PRODUTO:

197.783.000
TESOURO DO ESTADO

PASSAGEIROS TRANSPORTADOS GRATUITAMENTE (unidade): 65.928.000

487
002456199181758

FONTE DE RECURSO

LINHAS METROVIÁRIAS - RESSARCIMENTO DE GRATUIDADES
A USUÁRIOS

197.783.000


Proposta Orçamentária 2013

Governo do Estado de São Paulo

#237002 - ESTRADA DE FERRO CAMPOS DO JORDÃO#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 37000 - SECRETARIA DOS TRANSPORTES METROPOLITANOS
UNIDADE: 37002 - ESTRADA DE FERRO CAMPOS DO JORDÃO
ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL

17.070.762

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA
3709 - NOS TRILHOS DO DESENVOLVIMENTO

17.070.762

FUNÇÃO
26 - TRANSPORTE

17.070.762

SUBFUNÇÃO
783 - TRANSPORTE FERROVIÁRIO
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

FONTE DE RECURSO
1

3

TESOURO DO ESTADO
FUNDO ESPECIAL DE DESPESA
TOTAL

17.070.762
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

2.945.656
923.967

369.696
5.954.547

6.000.000
876.896

9.315.352
7.755.410

3.869.623

6.324.243

6.876.896

17.070.762

TOTAL

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

DOTAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

3709

NOS TRILHOS DO DESENVOLVIMENTO

17.070.762

AÇÃO
26.783.3709.2338

GRUPO DE DESPESA

4

6.000.000
INVESTIMENTOS

1
PRODUTO:

6.000.000
TESOURO DO ESTADO

6.000.000

ESTRADA RECAPACITADA E MODERNIZADA (%): 5

AÇÃO
26.783.3709.5819

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

OPERAÇÃO DA ESTRADA DE FERRO CAMPOS DO JORDÃO

11.070.762
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1

3.869.623

1

TESOURO DO ESTADO

2.945.656

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

923.967

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

6.324.243

1

TESOURO DO ESTADO

369.696

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

5.954.547

4

INVESTIMENTOS

PRODUTO:

876.896
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3
USUÁRIOS ATENDIDOS (unidade): 267.750

488
002456199181758

FONTE DE RECURSO

RECAPACITAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA ESTRADA DE FERRO
CAMPOS DO JORDÃO

876.896


Proposta Orçamentária 2013

Governo do Estado de São Paulo

#237092 - CIA.PAULISTA DE TRENS METROPOLITANOS-CPTM#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 37000 - SECRETARIA DOS TRANSPORTES METROPOLITANOS
UNIDADE: 37092 - CIA.PAULISTA DE TRENS METROPOLITANOS-CPTM
ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL

2.794.949.043

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA
0000 - ENCARGOS GERAIS
2826 - COMUNICAÇÃO SOCIAL
3707 - EXPANSÃO, MODERNIZAÇÃO E OPERAÇÃO DO TRANSPORTE SOBRE TRILHOS - PITU EM MARCHA
4407 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO PARA EXCELÊNCIA DA GESTÃO

80.000.000
10
2.696.801.089
18.147.944

FUNÇÃO
26 - TRANSPORTE

2.794.949.043

SUBFUNÇÃO
126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
131 - COMUNICAÇÃO SOCIAL
783 - TRANSPORTE FERROVIÁRIO
846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

FONTE DE RECURSO
1

4

7

TESOURO DO ESTADO
PRÓPRIOS

18.147.944
10
2.696.801.089
80.000.000
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

378.937.183
331.911.000

361.471.000
832.152.840

680.900.000

20

209.577.000

209.577.020

710.848.183

1.193.623.860

890.477.000

2.794.949.043

OPERAÇÕES DE CRÉDITO
TOTAL

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL
1.421.308.183
1.164.063.840

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

DOTAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

0000

ENCARGOS GERAIS

80.000.000

AÇÃO
26.846.0000.4836

GRUPO DE DESPESA

80.000.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
4
Descrição:

80.000.000
PRÓPRIOS

80.000.000

Pagamento de precatórios nos termos da legislação vigente; cumprimento de sentenças judiciais em julgado de pequeno valor (CF,
Art. 100, § 3º); cumprimento de decisões judiciais proferidas em mandados de segurança e medidas cautelares e outros encargos e
despesas judiciais.

PROGRAMA:

2826

COMUNICAÇÃO SOCIAL

10

AÇÃO
26.131.2826.5576

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

PUBLICIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA

10
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
4

10
PRÓPRIOS

10

PRODUTO:

MATERIAIS E SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E MARKETING (unidade):

Descrição:

Divulgação das ações, projetos e programas de interesse público que possuam caráter educativo, informativo, de mobilização ou
de orientação social, ou ainda que contenha uma orientação à população que a habilite ao usufruto de bens ou serviços públicos
oferecidos pelo Governo do Estado de São Paulo.

PROGRAMA:

3707

EXPANSÃO, MODERNIZAÇÃO E OPERAÇÃO DO TRANSPORTE SOBRE TRILHOS - PITU
EM MARCHA
AÇÃO

26.783.3707.1466

GRUPO DE DESPESA

2.696.801.089

FONTE DE RECURSO

INTEGRAÇÃO CENTRO - IMPLANTAÇÃO

4

16.457.560
INVESTIMENTOS

1

16.457.560
TESOURO DO ESTADO

16.457.560

PRODUTO:

INTEGRAÇÃO CENTRO IMPLANTADA (%): 0,05

Descrição:

Implantação de via permanente e demais sistemas de energia e controle, com a requalificação das estações Barra Funda, Luz e
Brás e execução de intervenções gerais dos diversos sistemas da malha ferroviária, substituindo e modernizando equipamentos e
dispositivos obsoletos e implantando controles centralizados.

489
002456199181758

FONTE DE RECURSO

PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS


Proposta Orçamentária 2013

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
26.783.3707.2091

GRUPO DE DESPESA

1.474.251

4

INVESTIMENTOS

1

1.474.251
TESOURO DO ESTADO

1.474.251

PRODUTO:

ESTUDOS ELABORADOS (%): 1,9

Descrição:

Estudos e desenvolvimento de projetos para atender as necessidades de transporte sobre trilhos nas regiões metropolitanas e
aglomerados urbanos, expansão da rede e implantação de novos serviços sobre trilhos.

AÇÃO
26.783.3707.2092

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

LINHA 7 - RUBI - LUZ - JUNDIAÍ - MODERNIZAÇÃO E
EXPANSÃO DA OFERTA

57.275.018

4

INVESTIMENTOS

1

57.275.018
TESOURO DO ESTADO

57.275.018

PRODUTO:

LINHA 7 - RUBI - MODERNIZADA (%): 1,4

Descrição:

Modernização da Linha 7 - Rubi, englobando obras civis, implantação de sistemas, reaparelhamento técnico e operacional,
modernização e construção de novas estações, inserção urbana, intervenções urbanas, modernização e aquisição de trens.

AÇÃO
26.783.3707.2093

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

LINHA 8 - DIAMANTE - JÚLIO PRESTES-AMADOR BUENO MODERNIZAÇÃO

4

127.062.142
INVESTIMENTOS

127.062.142

1

TESOURO DO ESTADO

7

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

120.495.142
6.567.000

PRODUTO:

LINHA 8 - DIAMANTE - MODERNIZADA (%): 1,8

Descrição:

Modernização da Linha 8 - Diamante, englobando obras civis, implantação de sistemas, reaparelhamento técnico e operacional,
modernização das estações, inserção urbana e aquisição de trens.

AÇÃO
26.783.3707.2094

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

LINHA 10 - TURQUESA - LUZ - RIO GRANDE DA SERRA MODERNIZAÇÃO

4

82.927.589
INVESTIMENTOS

1

82.927.589
TESOURO DO ESTADO

82.927.589

PRODUTO:

LINHA 10 - TURQUESA - MODERNIZADA (%): 2,4

Descrição:

Modernização da Linha 10 - Turquesa, integrada a outros modos de transportes, englobando obras civis, implantação de sistemas,
reaparelhamento técnico e operacional, modernização das estações e inserção urbana.

AÇÃO
26.783.3707.2095

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

LINHA 11 - CORAL - LUZ-ESTUDANTES - MODERNIZAÇÃO E
EXPANSÃO DO EXPRESSO LESTE

4

107.759.221
INVESTIMENTOS

107.759.221

1

TESOURO DO ESTADO

7

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

100.757.221
7.002.000

PRODUTO:

LINHA 11 - CORAL - MODERNIZADA E EXPRESSO LESTE EXPANDIDO (%): 1,6

Descrição:

Modernização da Linha 11 - Coral, englobando obras civis, implantação de sistemas, e aparelhamento técnico e operacional,
modernização das estações e inserção urbana, expansão do serviço expresso leste, englobando construção de via permanente,
adequação e modernização de estações, implantação de sistemas, pátio e oficina.

AÇÃO
26.783.3707.2172

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

LINHA 9 - ESMERALDA - OSASCO-GRAJAÚ - MODERNIZAÇÃO
E EXPANSÃO DA OFERTA

4

101.436.042
INVESTIMENTOS

101.436.042

1

TESOURO DO ESTADO

83.813.042

7

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

17.623.000

PRODUTO:

LINHA 9 - ESMERALDA - MODERNIZADA (%): 1,1

Descrição:

Modernização da Linha 9 - Esmeralda, englobando obras civis, implantação de sistemas, reaparelhamento técnico e operacional e
inserção urbana.

AÇÃO
26.783.3707.2173

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

LINHA 12 - SAFIRA - BRÁS-CALMON VIANA MODERNIZAÇÃO E EXPANSÃO DA OFERTA

4

53.654.733
INVESTIMENTOS

1

53.654.733
TESOURO DO ESTADO

53.654.733

PRODUTO:

LINHA 12 - SAFIRA - MODERNIZADA (%): 2

Descrição:

Modernização da Linha 12 - Safira, englobando obras civis, implantação de sistemas, reaparelhamento técnico e operacional,
modernização das estações, inserção urbana, aquisição de trens e implantação de novas estações.

AÇÃO
26.783.3707.2323

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

EXTENSÃO DA LINHA 9 - ESMERALDA ATÉ VARGINHA

4

71.530.404
INVESTIMENTOS

1

71.530.404
TESOURO DO ESTADO

71.530.404

PRODUTO:

LINHA 9 - ESMERALDA ESTENDIDA (%): 12,9

Descrição:

Extensão da Linha 9 até a antiga estação Varginha, no extremo sul de São Paulo, a partir de Grajaú, englobando via permanente,
estações, implantação de sistemas e inserção urbana.

490
002456199181758

FONTE DE RECURSO

ESTUDOS PARA EXPANSÃO E NOVOS SERV.SOBRE TRILHOS
NAS REG.METROP. E AGLOM.URBANOS


Proposta Orçamentária 2013

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
26.783.3707.2324

GRUPO DE DESPESA

4

10
INVESTIMENTOS

1

10
TESOURO DO ESTADO

10

PRODUTO:

LIGAÇÃO DA LINHA 8 - DIAMANTE ATÉ ALPHAVILLE IMPLANTADA (%):

Descrição:

Novo serviço ligando os municípios de Barueri e Carapicuíba, por meio de um transporte de média capacidade, englobando via
permanente, estações, implantação de sistemas e inserção urbana.

AÇÃO
26.783.3707.2325

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

IMPLANTAÇÃO DO EXPRESSO ABC

4

10
INVESTIMENTOS

1

10
TESOURO DO ESTADO

10

PRODUTO:

EXPRESSO ABC IMPLANTADO (%):

Descrição:

Implantação do serviço do expresso ABC entre Mauá e o centro de São Paulo por meio da construção de via permanente,
modernização de estações, implantação de sistemas, pátio, oficina e aquisição de material rodante para atender este serviço com
novos padrões de qualidade.

AÇÃO
26.783.3707.2326

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

IMPLANTAÇÃO DO EXPRESSO OESTE-SUL

4

10
INVESTIMENTOS

1

10
TESOURO DO ESTADO

10

PRODUTO:

EXPRESSO OESTE - SUL IMPLANTADO (%):

Descrição:

Novo serviço ligando, de forma expressa, os municípios de Barueri, Carapicuíba e Osasco, na região oeste da zona metropolitana,
à região sul de São Paulo, em Pinheiros, englobando via permanente, estações, implantação de sistemas e inserção urbana.

AÇÃO
26.783.3707.2327

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

IMPLANTAÇÃO DO METRÔ LEVE GUARULHOS-ABC

4

10
INVESTIMENTOS

1

10
TESOURO DO ESTADO

10

PRODUTO:

METRÔ LEVE GUARULHOS-ABC IMPLANTADO (%):

Descrição:

Novo serviço de transporte de média capacidade ligando, por meio da implantação de um corredor urbanístico, a região sudeste
(ABC) à região nordeste (Guarulhos) da RMSP, atravessando a zona leste da cidade de São Paulo, englobando via permanente,
estações, implantação de sistemas e inserção urbana.

AÇÃO
26.783.3707.2328

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

IMPLANTAÇÃO DO TREM REGIONAL SÃO PAULO-JUNDIAÍ

4

60.010.000
INVESTIMENTOS

60.010.000

1

TESOURO DO ESTADO

7

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

60.000.000
10.000

PRODUTO:

TREM REGIONAL SÃO PAULO - JUNDIAÍ IMPLANTADO (%): 1,9

Descrição:

Implantação de linha de trem de médio percurso ligando os municípios de São Paulo e Jundiaí, englobando implantação de nova via
permanente, construção de estações, instalação de sistemas, construção de pátios e oficinas e aquisição de material rodante.

AÇÃO
26.783.3707.2329

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

IMPLANTAÇÃO DO TREM REGIONAL SÃO PAULO-SANTOS

4

1.000.000
INVESTIMENTOS

1

1.000.000
TESOURO DO ESTADO

1.000.000

PRODUTO:

TREM REGIONAL SÃO PAULO - SANTOS IMPLANTADO (%):

Descrição:

Implantação de linha de trem de médio percurso ligando os municípios de São Paulo e Santos, englobando implantação de nova via
permanente, construção de estações, instalação de sistemas, construção de pátios e oficinas e aquisição de material rodante.

AÇÃO
26.783.3707.2330

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

IMPLANTAÇÃO DO TREM REGIONAL SÃO PAULO-SOROCABA

4

1.000.000
INVESTIMENTOS

1

1.000.000
TESOURO DO ESTADO

1.000.000

PRODUTO:

TREM REGIONAL SÃO PAULO - SOROCABA IMPLANTADO (%):

Descrição:

Implantação de linha de trem de médio percurso ligando os municípios de São Paulo e Sorocaba, englobando implantação de nova
via permanente, construção de estações, instalação de sistemas, construção de pátios e oficinas e aquisição de material
rodante.

AÇÃO
26.783.3707.2331

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

TREM DE GUARULHOS-IMPLANTAÇÃO

4

207.890.000
INVESTIMENTOS

207.890.000

1

TESOURO DO ESTADO

29.515.000

7

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

178.375.000

PRODUTO:

TREM DE GUARULHOS IMPLANTADO (%): 17

Descrição:

Expansão da rede metropolitana sobre trilhos com a implantação do trem ligando Guarulhos a São Paulo, englobando via
permanente, estações, sistemas, pátio, oficina e aquisição de material rodante.

491
002456199181758

FONTE DE RECURSO

IMPLANTAÇÃO DA LIGAÇÃO DA LINHA 8 - DIAMANTE ATÉ
ALPHAVILLE


Proposta Orçamentária 2013

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
26.783.3707.4627

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

LINHAS FERROVIÁRIAS-OPERAÇÃO DA COMPANHIA PAULISTA
DE TRENS METROPOLITANOS-CPTM

1.807.324.089
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1

710.848.183

1

TESOURO DO ESTADO

4

PRÓPRIOS

378.937.183
331.911.000

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

1.095.475.906

1

TESOURO DO ESTADO

361.471.000

4

PRÓPRIOS

734.004.886

7

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

4

20

INVESTIMENTOS

1.000.000

1

TESOURO DO ESTADO

1.000.000

TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO PARA EXCELÊNCIA DA GESTÃO

18.147.944

PRODUTO:

PASSAGEIROS TRANSPORTADOS (unidade): 844.928.053

Descrição:

Operação das linhas de trens metropolitanos.

PROGRAMA:

4407

AÇÃO
26.126.4407.2191

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE RECURSOS DE TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

100.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

100.000

4

PRÓPRIOS

100.000

PRODUTO:

RECURSOS DE TIC ADEQUADOS (unidade): 500

Descrição:

Atualização e expansão de hardware, software e redes locais de comunicação para a garantia do fluxo contínuo de informações de
governo e entidades envolvidas.

AÇÃO
26.126.4407.5892

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

GERENCIAMENTO DE RECURSOS DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

18.047.944
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

18.047.944

4

PRÓPRIOS

18.047.944

PRODUTO:

RECURSOS DE TIC EM FUNCIONAMENTO (unidade): 1.944

Descrição:

Manutenção de hardware, software, voz e rede local e remota (LAN/WAN) de comunicação para a garantia do fluxo contínuo de
informações de governo e entidades envolvidas.

PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
- Planejar, estudar, projetar, construir, implantar, explorar e manter as obras e serviços de transporte
de passageiros, sobre trilhos ou guiados, nas entidades regionais do Estado de São Paulo,
compreendendo a regiões metropolitanas, aglomerações urbanas e microrregiões;
- Executar obras e serviços complementares ou correlatos, necessários à integração
transporte por ela operado ao complexo urbanístico das cidades servidas pelo sistema;
- Operar conexões intermodais de transporte de
terminais, estacionamentos e outras correlatas;

passageiros,

no

sistema

por

ela

do

sistema

explorado,

de

como

- Prestar a terceiros serviços de transporte de cargas, ou de passageiros, de passagem pelo território
por ela servido;
- Comercializar marca, patente, nome e insígnia; comercializar áreas e espaços para propaganda; prestar
serviços complementares de suporte ao usuário, por si ou por meio de terceiros, com ou sem cessão de
uso predial;
- Comercializar tecnologia, direta ou indiretamente, em sociedade ou em consórcios; prestar serviços de
consultoria, gerenciamento e apoio técnico; prestar serviços de operação e manutenção de equipamentos;
construir e implantar sistemas de transporte de terminais de passageiros, no País ou no exterior.

492
002456199181758


Proposta Orçamentária 2013

Governo do Estado de São Paulo

#138000 - SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA#1

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 38000 - SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

3.222.758.872

RESUMO DO ÓRGÃO
PROGRAMA
2826 - COMUNICAÇÃO SOCIAL
3813 - GESTÃO DA CUSTÓDIA E APOIO À REINTEGRAÇÃO SOCIAL DA POPULAÇÃO PENAL E EGRESSOS

10
3.222.758.862

FUNÇÃO
10 - SAÚDE
14 - DIREITOS DA CIDADANIA

68.681.627
3.154.077.245

SUBFUNÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
131 - COMUNICAÇÃO SOCIAL
302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
421 - CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL

182.428.893
10
65.038.242
2.975.291.727

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
38001 - ADM. SUPERIOR DA SECRETARIA E DA SEDE
38003 - COORD.UNID. PRISIONAIS REG.METROPOL. S.PAULO
38004 - COORD.UNID.PRISIONAIS REG.V.PARAÍBA E LITORAL
38005 - COORD.UNID.PRISIONAIS REG.CENTRAL DO ESTADO
38006 - COORD.UNID.PRISIONAIS REG.NOROESTE DO ESTADO
38007 - COORD.UNID.PRISIONAIS REGIÃO OESTE DO ESTADO
38008 - COORD. DE SAÚDE DO SISTEMA PENITENCIÁRIO
38009 - COORD. DE REINTEGRAÇÃO SOCIAL E CIDADANIA
38045 - FUND.PROF.DR.MANOEL PEDRO PIMENTEL-FUNAP
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

FONTE DE RECURSO
1

3

4

5

7

TESOURO DO ESTADO
FUNDO ESPECIAL DE DESPESA
PRÓPRIOS
VINCULADOS FEDERAIS
OPERAÇÕES DE CRÉDITO

1.973.491.608

TOTAL

1.987.146.538

485.090.958
688.822.192
333.875.984
431.474.660
554.415.483
585.096.358
68.681.627
22.605.414
52.696.196

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

13.654.930

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

867.803.794
3.863.410
17.194.740
6.482.380

299.999.990
8.000.000
20
32.268.000

3.141.295.392
11.863.410
30.849.670
6.482.400
32.268.000

895.344.324

340.268.010

3.222.758.872

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

DOTAÇÃO DO ÓRGÃO
PROGRAMA:

2826

COMUNICAÇÃO SOCIAL

10

AÇÃO
14.131.2826.5576

GRUPO DE DESPESA

10
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

10
TESOURO DO ESTADO

10

PRODUTO:

MATERIAIS E SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E MARKETING (unidade):

Descrição:

Divulgação das ações, projetos e programas de interesse público que possuam caráter educativo, informativo, de mobilização ou
de orientação social, ou ainda que contenha uma orientação à população que a habilite ao usufruto de bens ou serviços públicos
oferecidos pelo Governo do Estado de São Paulo.

PROGRAMA:

3813

GESTÃO DA CUSTÓDIA E APOIO À REINTEGRAÇÃO SOCIAL DA POPULAÇÃO PENAL
E EGRESSOS
AÇÃO

10.122.3813.6146

GRUPO DE DESPESA

4.891.554
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

4.891.544

1

TESOURO DO ESTADO

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

5

VINCULADOS FEDERAIS

4

3.222.758.862

FONTE DE RECURSO

SUPORTE ADMINISTRATIVO E FORMAÇÃO DO SERVIDOR EM
APOIO À CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO

3

INVESTIMENTOS

2.790.114
1.380
2.100.050
10

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3

10

PRODUTO:

UNIDADES GERENCIADAS (unidade): 3

Descrição:

Fornecimento de suporte administrativo e de tecnologia da informação e comunicação, formação e aperfeiçoamento de servidores,
que contribuam para a execução e o aperfeiçoamento dos serviços prestados pelo sistema penitenciário paulista.

493
002456199181758

FONTE DE RECURSO

PUBLICIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA


Proposta Orçamentária 2013

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
10.302.3813.6142

GRUPO DE DESPESA

58.745.437
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

56.685.390
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

56.685.390
2.060.047

TESOURO DO ESTADO

2.060.047

PRODUTO:

CUSTODIADOS QUE RECEBERAM ATENDIMENTO (unidade): 1.175

Descrição:

Disponibilização de serviços de atendimento ambulatorial, psiquiátrico, odontológico, campanhas de vacinação e distribuição de
medicamentos e execução de programas preventivos de doenças, nas unidades prisionais e hospitais de custódia e tratamento
psiquiátrico, bem como encaminhamentos para atendimento de média e alta complexidade.

AÇÃO
10.421.3813.2470

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

EXPANSÃO E MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA PARA
APOIAR A CUSTÓDIA E A REINTEGRAÇÃO

4

10
INVESTIMENTOS

1

10
TESOURO DO ESTADO

10

PRODUTO:

VAGAS CRIADAS NO SISTEMA PENITENCIÁRIO (unidade):

Descrição:

Expansão da oferta de vagas com a construção de novas unidades prisionais e a ampliação outras, além de proceder as reformas
das estruturas existentes em face do desgaste do tempo e da utilização para acomodar presos e internados, possibilitando plenas
condições de funcionamento e segurança, bem como prover a instalação e manutenção de infraestrutura dos Centros de Penas e
Medidas Alternativas e das Centrais de Atenção ao Egresso e Família.

AÇÃO
10.421.3813.6139

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

GESTÃO HUMANA E SEGURA DA CUSTÓDIA

701.790
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

701.790
TESOURO DO ESTADO

701.790

PRODUTO:

CUSTODIADOS ATENDIDOS (unidade): 135

Descrição:

Gerenciamento dos serviços de segurança, controle disciplinar e fiscalização da execução e do desempenho das atividades
cotidianas das unidades prisionais e hospitais de custódia e em seus arredores, a fim de dar cumprimento aos mandados de
prisão, às penas restritivas de liberdade e das medidas de segurança detentivas aplicadas pelo Poder Judiciário.

AÇÃO
10.421.3813.6141

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

PROVISÃO DE SERVIÇOS DE NECESSIDADES MATERIAIS
BÁSICAS AOS CUSTODIADOS

4.342.836
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

4.342.836
TESOURO DO ESTADO

4.342.836

PRODUTO:

CUSTODIADOS ATENDIDOS (unidade): 1.167

Descrição:

Fornecimento com qualidade e regularidade de serviços e materiais que garantam condições dignas ao custodiado, quanto à sua
alimentação, higiene e alojamento.

AÇÃO
14.122.3813.6146

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

SUPORTE ADMINISTRATIVO E FORMAÇÃO DO SERVIDOR EM
APOIO À CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO

177.537.339
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

9.583.671
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

9.583.671
159.953.668

1

TESOURO DO ESTADO

144.599.182

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3.862.020

4

PRÓPRIOS

7.110.186

5

VINCULADOS FEDERAIS

4.382.280

4

INVESTIMENTOS

8.000.000
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3
5

VINCULADOS FEDERAIS

7.999.980
20

PRODUTO:

UNIDADES GERENCIADAS (unidade): 173

Descrição:

Fornecimento de suporte administrativo e de tecnologia da informação e comunicação, formação e aperfeiçoamento de servidores,
que contribuam para a execução e o aperfeiçoamento dos serviços prestados pelo sistema penitenciário paulista.

AÇÃO
14.302.3813.6142

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

PROVISÃO DE SERVIÇOS DE ATENÇÃO À SAÚDE DOS
CUSTODIADOS EM APOIO À REINTEGRAÇÃO

6.292.805
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

6.292.805
TESOURO DO ESTADO

6.292.805

PRODUTO:

CUSTODIADOS QUE RECEBERAM ATENDIMENTO (unidade): 93.933

Descrição:

Disponibilização de serviços de atendimento ambulatorial, psiquiátrico, odontológico, campanhas de vacinação e distribuição de
medicamentos e execução de programas preventivos de doenças, nas unidades prisionais e hospitais de custódia e tratamento
psiquiátrico, bem como encaminhamentos para atendimento de média e alta complexidade.

494
002456199181758

FONTE DE RECURSO

PROVISÃO DE SERVIÇOS DE ATENÇÃO À SAÚDE DOS
CUSTODIADOS EM APOIO À REINTEGRAÇÃO


Proposta Orçamentária 2013

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
14.421.3813.2470

GRUPO DE DESPESA

332.267.980

4

INVESTIMENTOS

332.267.980

1

TESOURO DO ESTADO

299.999.980

7

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

32.268.000

PRODUTO:

VAGAS CRIADAS NO SISTEMA PENITENCIÁRIO (unidade): 7.192

Descrição:

Expansão da oferta de vagas com a construção de novas unidades prisionais e a ampliação outras, além de proceder as reformas
das estruturas existentes em face do desgaste do tempo e da utilização para acomodar presos e internados, possibilitando plenas
condições de funcionamento e segurança, bem como prover a instalação e manutenção de infraestrutura dos Centros de Penas e
Medidas Alternativas e das Centrais de Atenção ao Egresso e Família.

AÇÃO
14.421.3813.6139

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

GESTÃO HUMANA E SEGURA DA CUSTÓDIA

1.957.262.922
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

1.891.497.388
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

1.891.497.388
65.765.534

TESOURO DO ESTADO

65.765.534

PRODUTO:

CUSTODIADOS ATENDIDOS (unidade): 96.026

Descrição:

Gerenciamento dos serviços de segurança, controle disciplinar e fiscalização da execução e do desempenho das atividades
cotidianas das unidades prisionais e hospitais de custódia e em seus arredores, a fim de dar cumprimento aos mandados de
prisão, às penas restritivas de liberdade e das medidas de segurança detentivas aplicadas pelo Poder Judiciário.

AÇÃO
14.421.3813.6140

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ASSISTÊNCIA AO EGRESSO E À FAMÍLIA EM APOIO À SUA
REINTEGRAÇÃO

22.605.394
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

9.193.557
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

9.193.557
13.411.827

1

TESOURO DO ESTADO

13.411.787

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

10

VINCULADOS FEDERAIS

30

5
4

INVESTIMENTOS

10
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3

10

PRODUTO:

EGRESSOS ASSISTIDOS (unidade): 48.131

Descrição:

Apoio psicossocial e assistência direta ao egresso e estreitamento dos vínculos familiares, encaminhamentos para a rede social
de apoio, parcerias com órgãos governamentais, instituições sem fins lucrativos e empresas privadas para desenvolvimento de
projetos de capacitação profissional, inserção no mercado de trabalho e geração de renda, e acolhimento e suporte aos
familiares dos egressos e de custodiados que residem na região.

AÇÃO
14.421.3813.6141

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

PROVISÃO DE SERVIÇOS DE NECESSIDADES MATERIAIS
BÁSICAS AOS CUSTODIADOS

617.860.186
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

617.860.186
TESOURO DO ESTADO

617.860.186

PRODUTO:

CUSTODIADOS ATENDIDOS (unidade): 205.333

Descrição:

Fornecimento com qualidade e regularidade de serviços e materiais que garantam condições dignas ao custodiado, quanto à sua
alimentação, higiene e alojamento.

AÇÃO
14.421.3813.6143

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

FORMAÇÃO EDUCACIONAL E PROFISSIONAL EM APOIO À
CUSTÓDIA E À REINTEGRAÇÃO

7.976.868
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

7.976.868

1

TESOURO DO ESTADO

4.585.434

4

PRÓPRIOS

3.391.434

PRODUTO:

PRESOS SENTENCIADOS MATRICULADOS NA EDUCAÇÃO BÁSICA (unidade): 15.000

Descrição:

Disponibilização de vagas em cursos de alfabetização, ensino fundamental, médio e técnico e em cursos de qualificação para o
mercado de trabalho, realização de oportunidades recreacionais, incluindo esporte e cultura, e execução de atividades para
desenvolvimento de habilidades pessoais e ressignificação da pena.

AÇÃO
14.421.3813.6144
1

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

PROVISÃO DE POSTOS DE TRABALHO EM APOIO À CUSTÓDIA
E À REINTEGRAÇÃO

31.692.711
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

20.186.532

1

TESOURO DO ESTADO

6.531.602

4

PRÓPRIOS

13.654.930

3

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

11.506.179

1

TESOURO DO ESTADO

4.813.059

4

PRÓPRIOS

6.693.120

PRODUTO:

POSTOS DE TRABALHO OFERTADOS A MAIS EM RELAÇÃO AO ANO ANTERIOR (unidade): 635

Descrição:

Disponibilização de postos de trabalho remunerados para custodiados em serviços de apoio e manutenção das próprias unidades
prisionais, nas oficinas gerenciadas pela Funap e em empresas parceiras públicas e privadas, de acordo com padrões de respeito
à integridade humana observados internacionalmente, além de encaminhamentos de egressos a oportunidades de trabalho junto a
instituições parceiras.

495
002456199181758

FONTE DE RECURSO

EXPANSÃO E MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA PARA
APOIAR A CUSTÓDIA E A REINTEGRAÇÃO


Proposta Orçamentária 2013

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
14.421.3813.6145

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ASSISTÊNCIA LEGAL AOS CUSTODIADOS E SERVIÇOS DE
APOIO À REINTEGRAÇÃO SOCIAL

581.020
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

581.020

1

TESOURO DO ESTADO

5

VINCULADOS FEDERAIS

581.000
20

PRODUTO:

INSTRUÇÕES JUDICIAIS PARA CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS PREVISTOS EM LEI (unidade): 133.093

Descrição:

Assistência Judiciária aos custodiados sentenciados carentes do sistema penitenciário paulista no acompanhamento do processo de
execução, em relação a incidentes processuais e pedidos de benefícios e progressão de pena, além de fornecimento de subsídios,
tais como contagem de dias trabalhados e relatório de comportamento para apoiar a decisão judicial. Incluem também serviços
direcionados a custodiados, egressos e apenados para regularização de documentos que contribuam para sua reintegração social
(por exemplo, carteira de trabalho, RG, CPF).

AÇÃO
14.421.3813.6147

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

PROMOÇÃO DE MEDIDAS ALTERNATIVAS À PRISÃO EM APOIO
À REINTEGRAÇÃO

10
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

10
TESOURO DO ESTADO

10

PRODUTO:

APENADOS EM ACOMPANHAMENTO A MAIS EM RELAÇÃO AO ANO ANTERIOR (unidade):

Descrição:

Apoio ao Poder Judiciário com a provisão de vagas não remuneradas de trabalho destinadas ao cumprimento das penas e medidas
alternativas à prisão aplicadas, realização de avaliação psicossocial e de perfil do apenado (profissão, graduação,
conhecimentos e habilidades) para direcionamento às vagas de prestação de serviços à comunidade, bem como acompanhamento e
fiscalização do cumprimento das medidas impostas aos apenados, além de fomento à participação da sociedade neste processo.

PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
- Executar a política estadual de assuntos penitenciários;
-

Organizar, administrar, coordenar, inspecionar e fiscalizar os estabelecimentos penais: Centros de
Detenção Provisória, Penitenciárias, Colônias Agrícolas, Industriais ou similares, Centros de
Ressocialização, Centros de Observação Criminológica, Centros de Progressão Penitenciária, Hospitais
de Custódia e Tratamento Psiquiátrico e outros estabelecimentos dessa natureza que venham a ser
criados;

- Classificar os condenados;
- Acompanhar e fiscalizar o cumprimento de penas privativas de liberdade e de prestação de serviços à
comunidade, este último desde que credenciado pelo Poder Judiciário;
- Treinar profissionalmente os sentenciados e oferecer trabalho remunerado;
- Supervisionar os patronatos e a assistência aos egressos;
- Emitir pareceres sobre livramento condicional, indulto e comutação de penas;
- Realizar pesquisas criminológicas; e
- Assistir famílias dos sentenciados.

496
002456199181758


Proposta Orçamentária 2013

Governo do Estado de São Paulo

#238001 - ADM. SUPERIOR DA SECRETARIA E DA SEDE#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 38000 - SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
UNIDADE: 38001 - ADM. SUPERIOR DA SECRETARIA E DA SEDE
ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL

485.090.958

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA
2826 - COMUNICAÇÃO SOCIAL
3813 - GESTÃO DA CUSTÓDIA E APOIO À REINTEGRAÇÃO SOCIAL DA POPULAÇÃO PENAL E EGRESSOS

10
485.090.948

FUNÇÃO
14 - DIREITOS DA CIDADANIA

485.090.958

SUBFUNÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
131 - COMUNICAÇÃO SOCIAL
421 - CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

FONTE DE RECURSO
1

3

5

7

TESOURO DO ESTADO
FUNDO ESPECIAL DE DESPESA
VINCULADOS FEDERAIS
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
TOTAL

85.996.800
10
399.094.148
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

31.159.974

107.507.794
2.390.024
4.382.280

299.999.920
7.382.966
32.268.000

438.667.688
9.772.990
4.382.280
32.268.000

31.159.974

114.280.098

339.650.886

485.090.958

TOTAL

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

DOTAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

2826

COMUNICAÇÃO SOCIAL

10

AÇÃO
14.131.2826.5576

GRUPO DE DESPESA

10
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1
PRODUTO:

10
TESOURO DO ESTADO

10

MATERIAIS E SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E MARKETING (unidade):

PROGRAMA:

3813

GESTÃO DA CUSTÓDIA E APOIO À REINTEGRAÇÃO SOCIAL DA POPULAÇÃO PENAL
E EGRESSOS
AÇÃO

14.122.3813.6146

GRUPO DE DESPESA

85.996.800
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1

4.248.280
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

485.090.948

FONTE DE RECURSO

SUPORTE ADMINISTRATIVO E FORMAÇÃO DO SERVIDOR EM
APOIO À CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO

1

4.248.280
74.365.554

1

TESOURO DO ESTADO

67.593.250

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

2.390.024

5

VINCULADOS FEDERAIS

4.382.280

4

INVESTIMENTOS

PRODUTO:

7.382.966
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3

7.382.966

UNIDADES GERENCIADAS (unidade): 4

AÇÃO
14.421.3813.2470

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

EXPANSÃO E MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA PARA
APOIAR A CUSTÓDIA E A REINTEGRAÇÃO

4

332.267.920
INVESTIMENTOS

332.267.920

1

TESOURO DO ESTADO

299.999.920

7

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

32.268.000

PRODUTO:

VAGAS CRIADAS NO SISTEMA PENITENCIÁRIO (unidade): 7.192

497
002456199181758

FONTE DE RECURSO

PUBLICIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA


Proposta Orçamentária 2013

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
14.421.3813.6139

GRUPO DE DESPESA

66.826.228
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

1
CUSTODIADOS ATENDIDOS (unidade): 1.167

26.911.694
39.914.534

TESOURO DO ESTADO

498
002456199181758

26.911.694
TESOURO DO ESTADO

3

PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

GESTÃO HUMANA E SEGURA DA CUSTÓDIA

39.914.534


Proposta Orçamentária 2013

Governo do Estado de São Paulo

#238003 - COORD.UNID. PRISIONAIS REG.METROPOL. S.PAULO#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 38000 - SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
UNIDADE: 38003 - COORD.UNID. PRISIONAIS REG.METROPOL.
S.PAULO
ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL

688.822.192

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA
3813 - GESTÃO DA CUSTÓDIA E APOIO À REINTEGRAÇÃO SOCIAL DA POPULAÇÃO PENAL E EGRESSOS

688.822.192

FUNÇÃO
14 - DIREITOS DA CIDADANIA

688.822.192

SUBFUNÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
421 - CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

FONTE DE RECURSO
1

3

TESOURO DO ESTADO
FUNDO ESPECIAL DE DESPESA
TOTAL

17.824.247
1.652.235
669.345.710
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

409.951.258

277.773.704
714.710

10
382.510

687.724.972
1.097.220

409.951.258

278.488.414

382.520

688.822.192

TOTAL

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

DOTAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

3813

GESTÃO DA CUSTÓDIA E APOIO À REINTEGRAÇÃO SOCIAL DA POPULAÇÃO PENAL
E EGRESSOS
AÇÃO

14.122.3813.6146

GRUPO DE DESPESA

17.824.247
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

17.441.737

1

TESOURO DO ESTADO

16.727.027

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

714.710

4

INVESTIMENTOS

PRODUTO:

AÇÃO

GRUPO DE DESPESA

1.652.235
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

1

1.652.235
TESOURO DO ESTADO

1.652.235

CUSTODIADOS QUE RECEBERAM ATENDIMENTO (unidade): 12.020

AÇÃO
14.421.3813.2470

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

EXPANSÃO E MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA PARA
APOIAR A CUSTÓDIA E A REINTEGRAÇÃO

4

10
INVESTIMENTOS

1

10
TESOURO DO ESTADO

10

VAGAS CRIADAS NO SISTEMA PENITENCIÁRIO (unidade):

AÇÃO
14.421.3813.6139

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

GESTÃO HUMANA E SEGURA DA CUSTÓDIA

415.190.958
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

409.951.258
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1
PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

PROVISÃO DE SERVIÇOS DE ATENÇÃO À SAÚDE DOS
CUSTODIADOS EM APOIO À REINTEGRAÇÃO

3

PRODUTO:

382.510

UNIDADES GERENCIADAS (unidade): 29

14.302.3813.6142

PRODUTO:

382.510
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3

409.951.258
5.239.700

TESOURO DO ESTADO
CUSTODIADOS ATENDIDOS (unidade): 52.798

499
002456199181758

FONTE DE RECURSO

SUPORTE ADMINISTRATIVO E FORMAÇÃO DO SERVIDOR EM
APOIO À CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO

3

688.822.192

5.239.700


Proposta Orçamentária 2013

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
14.421.3813.6141

GRUPO DE DESPESA

254.154.742
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1
PRODUTO:

254.154.742
TESOURO DO ESTADO

CUSTODIADOS ATENDIDOS (unidade): 52.798

500
002456199181758

FONTE DE RECURSO

PROVISÃO DE SERVIÇOS DE NECESSIDADES MATERIAIS
BÁSICAS AOS CUSTODIADOS

254.154.742


Proposta Orçamentária 2013

Governo do Estado de São Paulo

#238004 - COORD.UNID.PRISIONAIS REG.V.PARAÍBA E LITORAL#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 38000 - SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
UNIDADE: 38004 - COORD.UNID.PRISIONAIS REG.V.PARAÍBA E
LITORAL
ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL

333.875.984

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA
3813 - GESTÃO DA CUSTÓDIA E APOIO À REINTEGRAÇÃO SOCIAL DA POPULAÇÃO PENAL E EGRESSOS

333.875.984

FUNÇÃO
14 - DIREITOS DA CIDADANIA

333.875.984

SUBFUNÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
421 - CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

FONTE DE RECURSO
1

3

TESOURO DO ESTADO
FUNDO ESPECIAL DE DESPESA
TOTAL

7.842.379
1.012.788
325.020.817
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

236.253.802

97.014.832
386.196

10
221.144

333.268.644
607.340

236.253.802

97.401.028

221.154

333.875.984

TOTAL

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

DOTAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

3813

GESTÃO DA CUSTÓDIA E APOIO À REINTEGRAÇÃO SOCIAL DA POPULAÇÃO PENAL
E EGRESSOS
AÇÃO

14.122.3813.6146

GRUPO DE DESPESA

7.842.379
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

7.621.235

1

TESOURO DO ESTADO

7.235.039

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

386.196

4

INVESTIMENTOS

PRODUTO:

AÇÃO

GRUPO DE DESPESA

1.012.788
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

1

1.012.788
TESOURO DO ESTADO

1.012.788

CUSTODIADOS QUE RECEBERAM ATENDIMENTO (unidade): 7.540

AÇÃO
14.421.3813.2470

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

EXPANSÃO E MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA PARA
APOIAR A CUSTÓDIA E A REINTEGRAÇÃO

4

10
INVESTIMENTOS

1

10
TESOURO DO ESTADO

10

VAGAS CRIADAS NO SISTEMA PENITENCIÁRIO (unidade):

AÇÃO
14.421.3813.6139

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

GESTÃO HUMANA E SEGURA DA CUSTÓDIA

239.314.278
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

236.253.802
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1
PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

PROVISÃO DE SERVIÇOS DE ATENÇÃO À SAÚDE DOS
CUSTODIADOS EM APOIO À REINTEGRAÇÃO

3

PRODUTO:

221.144

UNIDADES GERENCIADAS (unidade): 20

14.302.3813.6142

PRODUTO:

221.144
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3

236.253.802
3.060.476

TESOURO DO ESTADO
CUSTODIADOS ATENDIDOS (unidade): 23.133

501
002456199181758

FONTE DE RECURSO

SUPORTE ADMINISTRATIVO E FORMAÇÃO DO SERVIDOR EM
APOIO À CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO

3

333.875.984

3.060.476


Proposta Orçamentária 2013

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
14.421.3813.6141

GRUPO DE DESPESA

85.706.529
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1
PRODUTO:

85.706.529
TESOURO DO ESTADO

CUSTODIADOS ATENDIDOS (unidade): 23.133

502
002456199181758

FONTE DE RECURSO

PROVISÃO DE SERVIÇOS DE NECESSIDADES MATERIAIS
BÁSICAS AOS CUSTODIADOS

85.706.529


Proposta Orçamentária 2013

Governo do Estado de São Paulo

#238005 - COORD.UNID.PRISIONAIS REG.CENTRAL DO ESTADO#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 38000 - SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
UNIDADE: 38005 - COORD.UNID.PRISIONAIS REG.CENTRAL DO
ESTADO
ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL

431.474.660

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA
3813 - GESTÃO DA CUSTÓDIA E APOIO À REINTEGRAÇÃO SOCIAL DA POPULAÇÃO PENAL E EGRESSOS

431.474.660

FUNÇÃO
14 - DIREITOS DA CIDADANIA

431.474.660

SUBFUNÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
421 - CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

FONTE DE RECURSO
1

3

TESOURO DO ESTADO
FUNDO ESPECIAL DE DESPESA
TOTAL

16.606.541
1.026.025
413.842.094
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

295.283.616

136.137.024
42.890

10
11.120

431.420.650
54.010

295.283.616

136.179.914

11.130

431.474.660

TOTAL

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

DOTAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

3813

GESTÃO DA CUSTÓDIA E APOIO À REINTEGRAÇÃO SOCIAL DA POPULAÇÃO PENAL
E EGRESSOS
AÇÃO

14.122.3813.6146

GRUPO DE DESPESA

16.606.541
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

16.595.421

1

TESOURO DO ESTADO

16.552.531

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

42.890

4

INVESTIMENTOS

PRODUTO:

AÇÃO

GRUPO DE DESPESA

1.026.025
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

1

1.026.025
TESOURO DO ESTADO

1.026.025

CUSTODIADOS QUE RECEBERAM ATENDIMENTO (unidade): 19.066

AÇÃO
14.421.3813.2470

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

EXPANSÃO E MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA PARA
APOIAR A CUSTÓDIA E A REINTEGRAÇÃO

4

10
INVESTIMENTOS

1

10
TESOURO DO ESTADO

10

VAGAS CRIADAS NO SISTEMA PENITENCIÁRIO (unidade):

AÇÃO
14.421.3813.6139

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

GESTÃO HUMANA E SEGURA DA CUSTÓDIA

299.992.536
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

295.283.616
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1
PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

PROVISÃO DE SERVIÇOS DE ATENÇÃO À SAÚDE DOS
CUSTODIADOS EM APOIO À REINTEGRAÇÃO

3

PRODUTO:

11.120

UNIDADES GERENCIADAS (unidade): 37

14.302.3813.6142

PRODUTO:

11.120
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3

295.283.616
4.708.920

TESOURO DO ESTADO
CUSTODIADOS ATENDIDOS (unidade): 39.212

503
002456199181758

FONTE DE RECURSO

SUPORTE ADMINISTRATIVO E FORMAÇÃO DO SERVIDOR EM
APOIO À CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO

3

431.474.660

4.708.920


Proposta Orçamentária 2013

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
14.421.3813.6141

GRUPO DE DESPESA

113.849.548
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1
PRODUTO:

113.849.548
TESOURO DO ESTADO

CUSTODIADOS ATENDIDOS (unidade): 39.212

504
002456199181758

FONTE DE RECURSO

PROVISÃO DE SERVIÇOS DE NECESSIDADES MATERIAIS
BÁSICAS AOS CUSTODIADOS

113.849.548


Proposta Orçamentária 2013

Governo do Estado de São Paulo

#238006 - COORD.UNID.PRISIONAIS REG.NOROESTE DO ESTADO#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 38000 - SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
UNIDADE: 38006 - COORD.UNID.PRISIONAIS REG.NOROESTE DO
ESTADO
ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL

554.415.483

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA
3813 - GESTÃO DA CUSTÓDIA E APOIO À REINTEGRAÇÃO SOCIAL DA POPULAÇÃO PENAL E EGRESSOS

554.415.483

FUNÇÃO
14 - DIREITOS DA CIDADANIA

554.415.483

SUBFUNÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
421 - CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

FONTE DE RECURSO
1

3

TESOURO DO ESTADO
FUNDO ESPECIAL DE DESPESA
TOTAL

14.925.656
1.394.500
538.095.327
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

454.621.164

99.511.419
282.880

10
10

554.132.593
282.890

454.621.164

99.794.299

20

554.415.483

TOTAL

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

DOTAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

3813

GESTÃO DA CUSTÓDIA E APOIO À REINTEGRAÇÃO SOCIAL DA POPULAÇÃO PENAL
E EGRESSOS
AÇÃO

14.122.3813.6146

GRUPO DE DESPESA

14.925.656
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

14.925.646

1

TESOURO DO ESTADO

14.642.766

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

282.880

4

INVESTIMENTOS

PRODUTO:

AÇÃO

GRUPO DE DESPESA

1.394.500
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

1

1.394.500
TESOURO DO ESTADO

1.394.500

CUSTODIADOS QUE RECEBERAM ATENDIMENTO (unidade): 24.317

AÇÃO
14.421.3813.2470

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

EXPANSÃO E MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA PARA
APOIAR A CUSTÓDIA E A REINTEGRAÇÃO

4

10
INVESTIMENTOS

1

10
TESOURO DO ESTADO

10

VAGAS CRIADAS NO SISTEMA PENITENCIÁRIO (unidade):

AÇÃO
14.421.3813.6139

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

GESTÃO HUMANA E SEGURA DA CUSTÓDIA

459.923.186
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

454.621.164
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1
PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

PROVISÃO DE SERVIÇOS DE ATENÇÃO À SAÚDE DOS
CUSTODIADOS EM APOIO À REINTEGRAÇÃO

3

PRODUTO:

10

UNIDADES GERENCIADAS (unidade): 41

14.302.3813.6142

PRODUTO:

10
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3

454.621.164
5.302.022

TESOURO DO ESTADO
CUSTODIADOS ATENDIDOS (unidade): 42.845

505
002456199181758

FONTE DE RECURSO

SUPORTE ADMINISTRATIVO E FORMAÇÃO DO SERVIDOR EM
APOIO À CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO

3

554.415.483

5.302.022


Proposta Orçamentária 2013

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
14.421.3813.6141

GRUPO DE DESPESA

78.172.131
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1
PRODUTO:

78.172.131
TESOURO DO ESTADO

CUSTODIADOS ATENDIDOS (unidade): 42.845

506
002456199181758

FONTE DE RECURSO

PROVISÃO DE SERVIÇOS DE NECESSIDADES MATERIAIS
BÁSICAS AOS CUSTODIADOS

78.172.131


Proposta Orçamentária 2013

Governo do Estado de São Paulo

#238007 - COORD.UNID.PRISIONAIS REGIÃO OESTE DO ESTADO#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 38000 - SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
UNIDADE: 38007 - COORD.UNID.PRISIONAIS REGIÃO OESTE DO
ESTADO
ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL

585.096.358

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA
3813 - GESTÃO DA CUSTÓDIA E APOIO À REINTEGRAÇÃO SOCIAL DA POPULAÇÃO PENAL E EGRESSOS

585.096.358

FUNÇÃO
14 - DIREITOS DA CIDADANIA

585.096.358

SUBFUNÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
421 - CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

FONTE DE RECURSO
1

3

TESOURO DO ESTADO
FUNDO ESPECIAL DE DESPESA
TOTAL

21.896.119
1.207.257
561.992.982
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

468.475.854

116.572.944
45.320

10
2.230

585.048.808
47.550

468.475.854

116.618.264

2.240

585.096.358

TOTAL

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

DOTAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

3813

GESTÃO DA CUSTÓDIA E APOIO À REINTEGRAÇÃO SOCIAL DA POPULAÇÃO PENAL
E EGRESSOS
AÇÃO

14.122.3813.6146

GRUPO DE DESPESA

21.896.119
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

21.893.889

1

TESOURO DO ESTADO

21.848.569

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

45.320

4

INVESTIMENTOS

PRODUTO:

AÇÃO

GRUPO DE DESPESA

1.207.257
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

1

1.207.257
TESOURO DO ESTADO

1.207.257

CUSTODIADOS QUE RECEBERAM ATENDIMENTO (unidade): 30.990

AÇÃO
14.421.3813.2470

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

EXPANSÃO E MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA PARA
APOIAR A CUSTÓDIA E A REINTEGRAÇÃO

4

10
INVESTIMENTOS

1

10
TESOURO DO ESTADO

10

VAGAS CRIADAS NO SISTEMA PENITENCIÁRIO (unidade):

AÇÃO
14.421.3813.6139

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

GESTÃO HUMANA E SEGURA DA CUSTÓDIA

476.015.736
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

468.475.854
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1
PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

PROVISÃO DE SERVIÇOS DE ATENÇÃO À SAÚDE DOS
CUSTODIADOS EM APOIO À REINTEGRAÇÃO

3

PRODUTO:

2.230

UNIDADES GERENCIADAS (unidade): 41

14.302.3813.6142

PRODUTO:

2.230
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3

468.475.854
7.539.882

TESOURO DO ESTADO
CUSTODIADOS ATENDIDOS (unidade): 47.345

507
002456199181758

FONTE DE RECURSO

SUPORTE ADMINISTRATIVO E FORMAÇÃO DO SERVIDOR EM
APOIO À CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO

3

585.096.358

7.539.882


Proposta Orçamentária 2013

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
14.421.3813.6141

GRUPO DE DESPESA

85.977.236
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1
PRODUTO:

85.977.236
TESOURO DO ESTADO

CUSTODIADOS ATENDIDOS (unidade): 47.345

508
002456199181758

FONTE DE RECURSO

PROVISÃO DE SERVIÇOS DE NECESSIDADES MATERIAIS
BÁSICAS AOS CUSTODIADOS

85.977.236


Proposta Orçamentária 2013

Governo do Estado de São Paulo

#238008 - COORD. DE SAÚDE DO SISTEMA PENITENCIÁRIO#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 38000 - SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
UNIDADE: 38008 - COORD. DE SAÚDE DO SISTEMA PENITENCIÁRIO
ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL

68.681.627

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA
3813 - GESTÃO DA CUSTÓDIA E APOIO À REINTEGRAÇÃO SOCIAL DA POPULAÇÃO PENAL E EGRESSOS

68.681.627

FUNÇÃO
10 - SAÚDE

68.681.627

SUBFUNÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
421 - CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

FONTE DE RECURSO
1

3

5

TESOURO DO ESTADO
FUNDO ESPECIAL DE DESPESA
VINCULADOS FEDERAIS
TOTAL

4.891.554
58.745.437
5.044.636
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

56.685.390

9.894.787
1.380
2.100.050

10
10

66.580.187
1.390
2.100.050

56.685.390

11.996.217

20

68.681.627

TOTAL

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

DOTAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

3813

GESTÃO DA CUSTÓDIA E APOIO À REINTEGRAÇÃO SOCIAL DA POPULAÇÃO PENAL
E EGRESSOS
AÇÃO

10.122.3813.6146

GRUPO DE DESPESA

4.891.554
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

4.891.544

1

TESOURO DO ESTADO

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

5

VINCULADOS FEDERAIS

4

INVESTIMENTOS

PRODUTO:

AÇÃO

GRUPO DE DESPESA

58.745.437
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1

56.685.390
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

56.685.390
2.060.047

TESOURO DO ESTADO

2.060.047

CUSTODIADOS QUE RECEBERAM ATENDIMENTO (unidade): 1.175

AÇÃO
10.421.3813.2470

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

EXPANSÃO E MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA PARA
APOIAR A CUSTÓDIA E A REINTEGRAÇÃO

4

10
INVESTIMENTOS

1

10
TESOURO DO ESTADO

10

VAGAS CRIADAS NO SISTEMA PENITENCIÁRIO (unidade):

AÇÃO
10.421.3813.6139

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

GESTÃO HUMANA E SEGURA DA CUSTÓDIA

701.790
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1
PRODUTO:

10

FONTE DE RECURSO

PROVISÃO DE SERVIÇOS DE ATENÇÃO À SAÚDE DOS
CUSTODIADOS EM APOIO À REINTEGRAÇÃO

1

PRODUTO:

1.380
2.100.050

UNIDADES GERENCIADAS (unidade): 3

10.302.3813.6142

PRODUTO:

2.790.114

10
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3

701.790
TESOURO DO ESTADO

CUSTODIADOS ATENDIDOS (unidade): 135

509
002456199181758

FONTE DE RECURSO

SUPORTE ADMINISTRATIVO E FORMAÇÃO DO SERVIDOR EM
APOIO À CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO

3

68.681.627

701.790


Proposta Orçamentária 2013

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
10.421.3813.6141

GRUPO DE DESPESA

4.342.836
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1
PRODUTO:

4.342.836
TESOURO DO ESTADO

CUSTODIADOS ATENDIDOS (unidade): 1.167

510
002456199181758

FONTE DE RECURSO

PROVISÃO DE SERVIÇOS DE NECESSIDADES MATERIAIS
BÁSICAS AOS CUSTODIADOS

4.342.836


Proposta Orçamentária 2013

Governo do Estado de São Paulo

#238009 - COORD. DE REINTEGRAÇÃO SOCIAL E CIDADANIA#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 38000 - SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
UNIDADE: 38009 - COORD. DE REINTEGRAÇÃO SOCIAL E CIDADANIA
ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL

22.605.414

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA
3813 - GESTÃO DA CUSTÓDIA E APOIO À REINTEGRAÇÃO SOCIAL DA POPULAÇÃO PENAL E EGRESSOS

22.605.414

FUNÇÃO
14 - DIREITOS DA CIDADANIA

22.605.414

SUBFUNÇÃO
421 - CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

FONTE DE RECURSO
1

3

5

TESOURO DO ESTADO
FUNDO ESPECIAL DE DESPESA
VINCULADOS FEDERAIS
TOTAL

22.605.414
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

9.193.557

13.411.797
10
30

10
10

22.605.364
20
30

9.193.557

13.411.837

20

22.605.414

TOTAL

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

DOTAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

3813

GESTÃO DA CUSTÓDIA E APOIO À REINTEGRAÇÃO SOCIAL DA POPULAÇÃO PENAL
E EGRESSOS
AÇÃO

14.421.3813.2470

GRUPO DE DESPESA

10
INVESTIMENTOS

1

10
TESOURO DO ESTADO

10

VAGAS CRIADAS NO SISTEMA PENITENCIÁRIO (unidade):

AÇÃO
14.421.3813.6140

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ASSISTÊNCIA AO EGRESSO E À FAMÍLIA EM APOIO À SUA
REINTEGRAÇÃO

22.605.394
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

9.193.557
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

9.193.557
13.411.827

1

TESOURO DO ESTADO

13.411.787

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

10

5

VINCULADOS FEDERAIS

30

4

INVESTIMENTOS

PRODUTO:

AÇÃO

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

PROMOÇÃO DE MEDIDAS ALTERNATIVAS À PRISÃO EM APOIO
À REINTEGRAÇÃO

10
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

1
PRODUTO:

10

EGRESSOS ASSISTIDOS (unidade): 48.131

14.421.3813.6147
3

10
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3

10
TESOURO DO ESTADO

APENADOS EM ACOMPANHAMENTO A MAIS EM RELAÇÃO AO ANO ANTERIOR (unidade):

511
002456199181758

FONTE DE RECURSO

EXPANSÃO E MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA PARA
APOIAR A CUSTÓDIA E A REINTEGRAÇÃO

4

PRODUTO:

22.605.414

10


Proposta Orçamentária 2013

Governo do Estado de São Paulo

#238045 - FUND.PROF.DR.MANOEL PEDRO PIMENTEL-FUNAP#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 38000 - SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
UNIDADE: 38045 - FUND.PROF.DR.MANOEL PEDRO PIMENTEL-FUNAP
ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL

52.696.196

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA
3813 - GESTÃO DA CUSTÓDIA E APOIO À REINTEGRAÇÃO SOCIAL DA POPULAÇÃO PENAL E EGRESSOS

52.696.196

FUNÇÃO
14 - DIREITOS DA CIDADANIA

52.696.196

SUBFUNÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
421 - CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL

FONTE DE RECURSO
1

4

5

TESOURO DO ESTADO
PRÓPRIOS
VINCULADOS FEDERAIS
TOTAL

12.445.597
40.250.599

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

11.866.993
13.654.930

9.979.493
17.194.740
20

20

21.846.486
30.849.670
40

25.521.923

27.174.253

20

52.696.196

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

DOTAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

3813

GESTÃO DA CUSTÓDIA E APOIO À REINTEGRAÇÃO SOCIAL DA POPULAÇÃO PENAL
E EGRESSOS
AÇÃO

14.122.3813.6146

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

SUPORTE ADMINISTRATIVO E FORMAÇÃO DO SERVIDOR EM
APOIO À CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO

12.445.597
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

5.335.391
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
4

INVESTIMENTOS

5

5.335.391
7.110.186

PRÓPRIOS

4

7.110.186
20

VINCULADOS FEDERAIS

20

PRODUTO:

UNIDADES GERENCIADAS (unidade): 1

Descrição:

Fornecimento de suporte administrativo e de tecnologia da informação e comunicação, formação e aperfeiçoamento de servidores,
que contribuam para a execução e o aperfeiçoamento dos serviços prestados pelo sistema penitenciário paulista.

AÇÃO
14.421.3813.6143

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

FORMAÇÃO EDUCACIONAL E PROFISSIONAL EM APOIO À
CUSTÓDIA E À REINTEGRAÇÃO

7.976.868
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

7.976.868

1

TESOURO DO ESTADO

4.585.434

4

PRÓPRIOS

3.391.434

PRODUTO:

PRESOS SENTENCIADOS MATRICULADOS NA EDUCAÇÃO BÁSICA (unidade): 15.000

Descrição:

Disponibilização de vagas em cursos de alfabetização, ensino fundamental, médio e técnico e em cursos de qualificação para o
mercado de trabalho, realização de oportunidades recreacionais, incluindo esporte e cultura, e execução de atividades para
desenvolvimento de habilidades pessoais e ressignificação da pena.

AÇÃO
14.421.3813.6144
1

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

PROVISÃO DE POSTOS DE TRABALHO EM APOIO À CUSTÓDIA
E À REINTEGRAÇÃO

31.692.711
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

20.186.532

1

TESOURO DO ESTADO

6.531.602

4

PRÓPRIOS

13.654.930

3

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

11.506.179

1

TESOURO DO ESTADO

4.813.059

4

PRÓPRIOS

6.693.120

PRODUTO:

POSTOS DE TRABALHO OFERTADOS A MAIS EM RELAÇÃO AO ANO ANTERIOR (unidade): 635

Descrição:

Disponibilização de postos de trabalho remunerados para custodiados em serviços de apoio e manutenção das próprias unidades
prisionais, nas oficinas gerenciadas pela Funap e em empresas parceiras públicas e privadas, de acordo com padrões de respeito
à integridade humana observados internacionalmente, além de encaminhamentos de egressos a oportunidades de trabalho junto a
instituições parceiras.

512
002456199181758

52.696.196


Proposta Orçamentária 2013

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
14.421.3813.6145

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ASSISTÊNCIA LEGAL AOS CUSTODIADOS E SERVIÇOS DE
APOIO À REINTEGRAÇÃO SOCIAL

581.020
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

581.020

1

TESOURO DO ESTADO

5

VINCULADOS FEDERAIS

581.000
20

PRODUTO:

INSTRUÇÕES JUDICIAIS PARA CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS PREVISTOS EM LEI (unidade): 133.093

Descrição:

Assistência Judiciária aos custodiados sentenciados carentes do sistema penitenciário paulista no acompanhamento do processo de
execução, em relação a incidentes processuais e pedidos de benefícios e progressão de pena, além de fornecimento de subsídios,
tais como contagem de dias trabalhados e relatório de comportamento para apoiar a decisão judicial. Incluem também serviços
direcionados a custodiados, egressos e apenados para regularização de documentos que contribuam para sua reintegração social
(por exemplo, carteira de trabalho, RG, CPF).

PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
- Contribuir para a recuperação social do preso e para a melhoria de suas condições de vida, por meio da
elevação do nível de sanidade física e moral, do adestramento profissional e do oferecimento de
oportunidade de trabalho remunerado, propondo-se a:
. concorrer para a melhoria do rendimento do trabalho executado pelos presos; concorrer para o
aperfeiçoamento das técnicas de trabalho, com vistas às melhorias, qualitativa e quantitativa, da
produção dos presídios, com a elaboração de planos especiais para as atividades industriais,
agrícolas e artesanais;
. proporcionar a formação profissional do preso, em atividades de desempenho viável, após a sua
liberação;
concorrer para a laborterapia, mediante a seleção vocacional e o aperfeiçoamento
profissional do preso;
apoiar as entidades públicas ou privadas que promovam ou incentivem a
formação ou aperfeiçoamento de pessoal penitenciário;
. promover estudos e pesquisas relacionados com seus objetivos, inclusive visando a filiação do
trabalhador preso ao sistema previdenciário nacional, e sugerir, se for o caso, aos poderes públicos
competentes, medidas necessárias ou convenientes para atingir suas finalidades.

513
002456199181758


Proposta Orçamentária 2013

Governo do Estado de São Paulo

#139000 - SECRET. DE SANEAMENTO E RECURSOS HÍDRICOS#1

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 39000 - SECRET. DE SANEAMENTO E RECURSOS HÍDRICOS

1.765.569.780

RESUMO DO ÓRGÃO
PROGRAMA
0000 - ENCARGOS GERAIS
0001 - PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA
0102 - OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM COMPLEMENTAÇÃO
3904 - SANEAMENTO PARA TODOS
3906 - SANEAMENTO AMBIENTAL EM MANANCIAIS DE INTERESSE REGIONAL
3907 - INFRAESTRUTURA HÍDRICA, COMBATE ÀS ENCHENTES E SANEAMENTO
3913 - PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS
3931 - GESTÃO ADMINISTRATIVA EM SANEAMENTO E RECURSOS HÍDRICOS
3932 - PLANEJAMENTO E PROMOÇÃO DO SANEAMENTO NO ESTADO
3934 - GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS

93.765.676
1.000
80.000.000
204.841.762
224.521.151
579.395.730
11.153.021
379.673.030
85.660.010
106.558.400

FUNÇÃO
04 - ADMINISTRAÇÃO
17 - SANEAMENTO
18 - GESTÃO AMBIENTAL
28 - ENCARGOS ESPECIAIS

988.407
927.936.953
742.878.744
93.765.676

SUBFUNÇÃO
121 - PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
273 - PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR
511 - SANEAMENTO BÁSICO RURAL
512 - SANEAMENTO BÁSICO URBANO
541 - PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
544 - RECURSOS HÍDRICOS
844 - SERVIÇO DA DÍVIDA EXTERNA

8.000.000
379.673.030
3.500.000
988.407
80.000.000
25.900.000
209.842.762
312.310.544
651.589.361
93.765.676

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
39001 - SECRET. DE SANEAMENTO E RECURSOS HÍDRICOS
39055 - DEPTO. DE ÁGUAS E ENERGIA ELÉTRICA - DAEE

FONTE DE RECURSO
1

2

4

5

7

TESOURO DO ESTADO
VINCULADOS ESTADUAIS
PRÓPRIOS
VINCULADOS FEDERAIS
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
TOTAL

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

764.005.704
1.001.564.076

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

393.100.313
743.305

25.167.961

217.552.629
1.031.151
6.610.090
40
1.126.293

425.546.010
102.083.945
80.807.090
225.483.491
217.718.747

1.000

68.597.715

1.129.965.628
103.858.401
87.417.180
225.483.531
218.845.040

393.843.618

25.167.961

226.320.203

1.051.639.283

1.000

68.597.715

1.765.569.780

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

DOTAÇÃO DO ÓRGÃO
PROGRAMA:

0000

ENCARGOS GERAIS

93.765.676

AÇÃO
28.844.0000.5141

GRUPO DE DESPESA

93.765.676
JUROS E ENCARGOS DA
DÍVIDA

2
1

AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA

1

0001

17.512.0001.1605

PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA

1.000
GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA COMPANHIA DE SANEAMENTO
BÁSICO DO ESTADO S.PAULO - SABESP

1.000
INVERSÕES FINANCEIRAS

1

1.000
TESOURO DO ESTADO

1.000

Aporte de recursos do acionista majoritário destinado ao planejamento, gerenciamento e execução de obras; aquisição de imóveis
ou bens de capital; aquisição de instalações, equipamentos e material permanente.

514
002456199181758

68.597.715

Pagamento de encargos da dívida pública externa.

AÇÃO

Descrição:

25.167.961
68.597.715

TESOURO DO ESTADO

PROGRAMA:

5

25.167.961
TESOURO DO ESTADO

6

Descrição:

FONTE DE RECURSO

PAGAMENTO DA DÍVIDA PÚBLICA EXTERNA


Proposta Orçamentária 2013

PROGRAMA:

0102

Governo do Estado de São Paulo

OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM COMPLEMENTAÇÃO
AÇÃO

17.273.0102.4551

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES LEI
200/74 - SABESP

80.000.000
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1

80.000.000

1

TESOURO DO ESTADO

2

VINCULADOS ESTADUAIS

79.256.695
743.305

PRODUTO:

INATIVOS ATENDIDOS (unidade): 2.806

Descrição:

Pagamento de complementação de aposentadorias e pensões aos servidores inativos da entidade em conformidade com a legislação
vigente.

PROGRAMA:

3904

SANEAMENTO PARA TODOS

204.841.762

AÇÃO
17.512.3904.1597

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ÁGUA LIMPA

174.841.762

4

INVESTIMENTOS

174.841.762

1

TESOURO DO ESTADO

59.600.000

4

PRÓPRIOS

20.841.762

5

VINCULADOS FEDERAIS

10.000.000

7

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

84.400.000

PRODUTO:

ATENDIMENTOS (unidade): 29

Descrição:

Implantação de sistemas de afastamento, tratatamento e disposição final adequada de esgotos domésticos nos municípios
elegíveis, bem como acompanhar e dar suporte técnico às obras, em todas as suas fases de implantação, incluindo a operação e
manutenção dos sistemas.

AÇÃO
17.512.3904.2461

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

PRÓ-CONEXÃO

30.000.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

30.000.000
TESOURO DO ESTADO

30.000.000

PRODUTO:

RAMAIS INTRADOMICILIARES EXECUTADOS (unidade): 24.000

Descrição:

Subsídio financeiro à população de baixa renda para a realização de obras necessárias à efetivação de ligações domiciliares de
esgoto que demandem execução de ramais intradomiciliares nos municípios operados pela SABESP.

PROGRAMA:

3906

SANEAMENTO AMBIENTAL EM MANANCIAIS DE INTERESSE REGIONAL
AÇÃO

17.541.3906.1599

GRUPO DE DESPESA

224.521.151

FONTE DE RECURSO

RECUPERAÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS MANANCIAIS DO ALTO
TIETÊ

224.521.151
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

4.171.333

1

TESOURO DO ESTADO

5

VINCULADOS FEDERAIS

40

7

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

868.293

4

INVESTIMENTOS

3.303.000

220.349.818

1

TESOURO DO ESTADO

11.997.000

5

VINCULADOS FEDERAIS

204.900.111

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

3.452.707

7
PRODUTO:

INTERVENÇÕES CONTRATADAS (unidade): 7

Descrição:

Mediante o esforço cooperativo entre diferentes esferas de governo e a perspectiva de ações integradas que reduzam o impacto de
poluição e motivem a inclusão social, serão executadas: urbanizações de favelas e comunidades de baixa renda, construção de
conjuntos habitacionais, implantação e melhorias de sistemas de esgotos e de abastecimento de água, estudos e monitoramento
sobre qualidade da água, implantação de parques, recuperação de áreas degradadas e fiscalização integrada do uso do solo.

PROGRAMA:

3907

INFRAESTRUTURA HÍDRICA, COMBATE ÀS ENCHENTES E SANEAMENTO
AÇÃO

18.541.3907.1573

GRUPO DE DESPESA

579.395.730

FONTE DE RECURSO

IMPLANTAÇÃO DE RESERVATÓRIOS DE RETENÇÃO PISCINÕES

4

23.683.380
INVESTIMENTOS

23.683.380

1

TESOURO DO ESTADO

7.100.000

4

PRÓPRIOS

11.000.000

VINCULADOS FEDERAIS

5.583.380

5
PRODUTO:

RESERVATÓRIOS EM CONSTRUÇÃO (unidade): 3

Descrição:

Execução de projetos, gerenciamento geral e construção de reservatórios de retenção nas 22 unidades gerenciais de recursos
hídricos do Estado de São Paulo.

AÇÃO
18.541.3907.4029

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VÁRZEAS

17.346.003
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

17.346.003

1

TESOURO DO ESTADO

4

PRÓPRIOS

PRODUTO:

INTERVENÇÕES (unidade): 12

Descrição:

Preservação, conservação e manutenção de várzeas e parques destinados à prevenção e controle de enchentes.

515
002456199181758

80.000.000

16.771.103
574.900


Proposta Orçamentária 2013

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
18.544.3907.1021

GRUPO DE DESPESA

224.221.919
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

67.940.000
TESOURO DO ESTADO

4

67.940.000

INVESTIMENTOS

156.281.919

1

TESOURO DO ESTADO

93.160.000

4

PRÓPRIOS

31.843.879

5

VINCULADOS FEDERAIS

5.000.000

7

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

26.278.040

PRODUTO:

INTERVENÇÕES (unidade): 3

Descrição:

Execução de estudos, projetos, gerenciamento, serviços de desassoreamento, limpeza e manutenção, execução de obras de
interligações, canalizações, proteção e reconstituição dos taludes e margens, retificação de rios, córregos e travessias quando
relacionados à melhoria das condições de escoamento de canais e corpos d´água do Estado.

AÇÃO
18.544.3907.1596

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ATENDIMENTO AOS MUNICÍPIOS

4

10.038.428
INVESTIMENTOS

10.038.428

1

TESOURO DO ESTADO

2.080.000

4

PRÓPRIOS

7.958.428

PRODUTO:

ATENDIMENTOS (unidade): 20

Descrição:

Realização direta ou mediante a contratação de terceiros, ou ainda mediante convênios, de estudos, projetos, serviços e obras
de infraestrutura nas áreas de recursos hídricos, saneamento e energia supletiva, envolvendo perfuração de poços profundos,
construção de travessias e de galerias de águas pluviais, combate à erosão, regularização e canalização de rios e córregos e
manutenção, limpeza e desassoreamento de corpos d'água.

AÇÃO
18.544.3907.2301

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

PARQUE VÁRZEAS DO TIETÊ

4

276.806.000
INVESTIMENTOS

276.806.000

1

TESOURO DO ESTADO

201.020.000

7

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

75.786.000

PRODUTO:

INTERVENÇÕES (unidade): 2

Descrição:

Implantação do Parque Linear do Rio Tietê, entre a Barragem da Penha, em São Paulo, até sua nascente em Salesópolis.

AÇÃO
18.544.3907.4033

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

MANUTENÇÃO, OPERAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE ESTRUTURAS
HIDRÁULICAS

27.300.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

27.300.000
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

ESTRUTURAS HIDRÁULICAS ATENDIDAS (unidade): 1

Descrição:

Execução de serviços e obras nas barragens, estruturas hidráulicas e em equipamentos eletromecânicos.

PROGRAMA:

3913

PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS
AÇÃO

04.128.3913.5399

GRUPO DE DESPESA

27.300.000

11.153.021
FONTE DE RECURSO

DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E CAPACITAÇÃO PARA O
USO RACIONAL DOS REC. HÍDRICOS

4

988.407
INVESTIMENTOS

4

988.407
PRÓPRIOS

988.407

PRODUTO:

EVENTOS (unidade): 4

Descrição:

Fomento ao desenvolvimento e divulgação de tecnologia para o uso racional e sustentável de recursos hídricos, superficiais e
subterrâneos, incluindo a capacitação de pessoal, visando uma participação mais ativa e qualificada no planejamento e na
administração dos recursos hídricos do Estado.

AÇÃO
18.126.3913.5416

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

MONITORAMENTO DOS RECURSOS HÍDRICOS

4

3.500.000
INVESTIMENTOS

4

3.500.000
PRÓPRIOS

3.500.000

PRODUTO:

POSTOS DE MONITORAMENTO (unidade): 50

Descrição:

Modernização, adequação, ampliação, operação e manutenção das redes: hidrométrica, sedimentométrica, piezométrica
telemétrica; operação de sistema de alerta contra enchentes, radar meteorológico e redes telemétricas automatizadas.

AÇÃO
18.544.3913.1624

GRUPO DE DESPESA

e

FONTE DE RECURSO

CONTROLE DO USO DAS ÁGUAS SUPERFICIAIS E
SUBTERRÂNEAS

4

4.000.000
INVESTIMENTOS

4.000.000

1

TESOURO DO ESTADO

1.000.000

4

PRÓPRIOS

3.000.000

PRODUTO:

OUTORGAS (unidade): 2.000

Descrição:

Desenvolvimento, normatização e aplicação dos instrumentos de outorga de direito de uso, fiscalização e cobrança pelo uso da
água e cadastramento de usuários.

516
002456199181758

FONTE DE RECURSO

SERVIÇOS E OBRAS DE INFRAESTRUTURA HÍDRICA E
COMBATE A ENCHENTES


Proposta Orçamentária 2013

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
18.544.3913.1625

GRUPO DE DESPESA

2.664.614

4

INVESTIMENTOS

2.664.614

1

TESOURO DO ESTADO

1.000.000

4

PRÓPRIOS

1.664.614

PRODUTO:

RELATÓRIOS (unidade): 3

Descrição:

Elaboração de planos, projetos, estudos e execução de ações para aproveitamento, proteção, recuperação e controle dos recursos
hídricos superficiais e subterrâneos nas bacias hidrográficas do Estado e sistematização e divulgação de informações de
disponibilidade e uso dos recursos hídricos, em consonância com as diretrizes da Política Estadual de Recursos Hídricos.

PROGRAMA:

3931

GESTÃO ADMINISTRATIVA EM SANEAMENTO E RECURSOS HÍDRICOS
AÇÃO

17.122.3931.5871

GRUPO DE DESPESA

379.673.030

FONTE DE RECURSO

GESTÃO ADMINISTRATIVA

379.673.030
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

312.174.525
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

312.174.525
67.488.505

1

TESOURO DO ESTADO

61.453.315

4

PRÓPRIOS

6.035.190

4

INVESTIMENTOS

4

10.000
PRÓPRIOS

PRODUTO:

UNIDADES ADMINISTRADAS (unidade): 2

Descrição:

Disponibilização de infraestrutura, suporte de recursos humanos, materiais, tecnologia e logística.

PROGRAMA:

3932

PLANEJAMENTO E PROMOÇÃO DO SANEAMENTO NO ESTADO
AÇÃO

17.121.3932.2144

10.000

85.660.010

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

APOIO À ELABORAÇÃO E EXEC.DOS INSTRUM. DE
PLANEJAMENTO E GESTÃO EM SANEAMENTO

8.000.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

8.000.000
TESOURO DO ESTADO

8.000.000

PRODUTO:

PLANOS DE SANEAMENTO ELABORADOS (unidade): 65

Descrição:

Apoio aos municípios paulistas para a elaboração de planos municipais de saneamento e sua integração em planos regionais, tendo
como referência as unidades hidrográficas de gerenciamento de recursos hídricos.

AÇÃO
17.511.3932.2080

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

SANEAMENTO RURAL E DE PEQUENAS LOCALIDADES
ISOLADAS

25.900.000

4

INVESTIMENTOS

1

25.900.000
TESOURO DO ESTADO

25.900.000

PRODUTO:

DOMICÍLIOS ATENDIDOS (unidade): 10.360

Descrição:

Implantação e ampliação de sistemas individuais e coletivos de abastecimento de água e esgotamento sanitário com segurança
sanitária e garantia de continuidade de operação e manutenção dos sistemas.

AÇÃO
17.512.3932.2145

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

SANEBASE- DESENVOLVIMENTO DE SANEAMENTO BÁSICO

5.000.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

750.000
TESOURO DO ESTADO

4

INVESTIMENTOS

1

750.000
4.250.000

TESOURO DO ESTADO

4.250.000

PRODUTO:

ATENDIMENTOS (unidade): 7

Descrição:

Transferência de recursos financeiros para execução de obras e serviços de saneamento básico em municípios não operados pela
SABESP.

AÇÃO
17.541.3932.1154

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

OPERACIONALIZAÇÃO DO FUNDO ESTADUAL DE SANEAMENTO
- FESAN

4

10
INVESTIMENTOS

1

10
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

CONTRATOS DE FINANCIAMENTO (unidade):

Descrição:

Suporte financeiro a projetos para implementação da Política Estadual de Saneamento.

517
002456199181758

FONTE DE RECURSO

PLANEJAMENTO DE RECURSOS HÍDRICOS

10


Proposta Orçamentária 2013

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
18.541.3932.2081

GRUPO DE DESPESA

46.760.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

519.000

1

TESOURO DO ESTADO

7

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

4

INVESTIMENTOS

261.000
258.000
46.241.000

1

TESOURO DO ESTADO

18.439.000

7

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

27.802.000

PRODUTO:

INTERVENÇÕES (unidade): 6

Descrição:

Apoio a projetos de saneamento básico, que contribuam para a ampliação da disponibilidade hídrica no Estado, a melhoria da
qualidade das águas e o desenvolvimento institucional de prestadores de serviços nas unidades de gerenciamento de recursos
hídricos com maior escassez hídrica. O Programa Reágua, privilegiando o atendimento a municípios com população socialmente mais
vulnerável, inclui controle de perdas e redução do consumo, reuso de efluentes tratados, otimização de sistemas de esgotos e
capacitação técnico-operacional.

PROGRAMA:

3934

GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS

106.558.400

AÇÃO
18.544.3934.1153

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

OPERACIONALIZAÇÃO DO FUNDO ESTADUAL DE RECURSOS
HÍDRICOS-FEHIDRO

65.100.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
2

651.000
VINCULADOS ESTADUAIS

4

INVESTIMENTOS

2

651.000
64.449.000

VINCULADOS ESTADUAIS

64.449.000

PRODUTO:

CONTRATOS ASSINADOS (unidade): 300

Descrição:

Financiamento de ações previstas no Plano Estadual de Recursos Hídricos e nos planos de bacias hidrográficas, mediante
indicação realizada pelos colegiados do Sistema Estadual de Gerenciamento de Recursos Hídricos com recursos do Fundo Estadual
de Recursos Hídricos, excluídos os provenientes da cobrança pelo uso da água.

AÇÃO
18.544.3934.2465

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

FINANCIAMENTO DE AÇÕES NA BACIA ALTO TIETÊ
C/RECURSOS DE COBRANÇA DO USO DA ÁGUA

10

4

INVESTIMENTOS

2

10
VINCULADOS ESTADUAIS

10

PRODUTO:

CONTRATOS ASSINADOS (unidade):

Descrição:

Financiamento de ações na Bacia Hidrográfica Alto Tietê - AT, mediante indicação dos colegiados do Sistema Estadual de
Gerenciamento de Recursos Hídricos e utilização de recursos provenientes da cobrança pelo uso da água, de acordo com o
estabelecido pela Lei n° 12.183, de 2005.

AÇÃO
18.544.3934.2466

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

FINANCIAMENTO DE AÇÕES NA BACIA PARAÍBA DO
SUL-RECURSOS COBRANÇA DO USO DA ÁGUA

3.200.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
2

32.000
VINCULADOS ESTADUAIS

4

INVESTIMENTOS

2

32.000
3.168.000

VINCULADOS ESTADUAIS

3.168.000

PRODUTO:

CONTRATOS ASSINADOS (unidade): 7

Descrição:

Financiamento de ações na Bacia Hidrográfica Paraíba do Sul - PS, mediante indicação dos colegiados do Sistema Estadual de
Gerenciamento de Recursos Hídricos e utilização de recursos provenientes da cobrança pelo uso da água, de acordo com o
estabelecido pela Lei n° 12.183, de 2005.

AÇÃO
18.544.3934.2467

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

FINANCIAMENTO DE AÇÕES NA BACIA BAIXADA SANTISTA RECURSOS COBRANÇA USO DA ÁGUA

9.000.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
2

90.000
VINCULADOS ESTADUAIS

4

INVESTIMENTOS

2

90.000
8.910.000

VINCULADOS ESTADUAIS

8.910.000

PRODUTO:

CONTRATOS ASSINADOS (unidade): 22

Descrição:

Financiamento de ações na Bacia Hidrográfica Baixada Santista - BS, mediante indicação dos colegiados do Sistema Estadual de
Gerenciamento de Recursos Hídricos e utilização de recursos provenientes da cobrança pelo uso da água, de acordo com o
estabelecido pela Lei n° 12.183, de 2005.

AÇÃO
18.544.3934.2468

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

FINANCIAMENTO DE AÇÕES NA BACIA SOROCABA E MÉDIO
TIETÊ C/COBRANÇA DO USO DA ÁGUA

8.518.877
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
2

85.188
VINCULADOS ESTADUAIS

4

INVESTIMENTOS

2

85.188
8.433.689

VINCULADOS ESTADUAIS

8.433.689

PRODUTO:

CONTRATOS ASSINADOS (unidade): 20

Descrição:

Financiamento de ações na Bacia Hidrográfica Sorocaba e Médio Tietê - SMT, mediante indicação dos colegiados do Sistema
Estadual de Gerenciamento de Recursos Hídricos e utilização de recursos provenientes da cobrança pelo uso da água, de acordo
com o estabelecido pela Lei n° 12.183, de 2005.

518
002456199181758

FONTE DE RECURSO

RECUPERAÇÃO DAS ÁGUAS PAULISTAS


Proposta Orçamentária 2013

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
18.544.3934.2469

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

FINANCIAMENTO DE AÇÕES NA BACIA
PIRACICABA/CAPIVARI/JUNDIAÍ-COBRANÇA DO USO ÁGUA

17.296.209
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
2

172.963
VINCULADOS ESTADUAIS

4

INVESTIMENTOS

2

172.963
17.123.246

VINCULADOS ESTADUAIS

17.123.246

PRODUTO:

CONTRATOS ASSINADOS (unidade): 42

Descrição:

Financiamento de ações na Bacia Hidrográfica Piracicaba, Capivari, Jundiaí - PCJ, mediante indicação dos colegiados do Sistema
Estadual de Gerenciamento de Recursos Hídricos e utilização de recursos provenientes da cobrança pelo uso da água, de acordo
com o estabelecido pela Lei n° 12.183, de 2005.

AÇÃO
18.544.3934.5946

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

IMPLEMENTAÇÃO DOS INSTRUMENTOS DA POLÍTICA
ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS

3.443.294
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

1.669.093
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

1.669.093
1.774.201

TESOURO DO ESTADO

1.774.201

PRODUTO:

RELATÓRIOS PRODUZIDOS (unidade): 1

Descrição:

Elaboração de relatórios de situação e do Plano Estadual de Recursos Hídricos; estudos para enquadramento dos corpos d'água;
revisão dos manuais de custeio e investimento; elaboração de pareceres e manuais técnicos.

AÇÃO
18.544.3934.6100

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

FORMULAÇÃO DE POLÍTICAS E DIRETRIZES PARA GESTÃO
DOS REC. HÍDRICOS SUBTERRÂNEOS

10
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

10
TESOURO DO ESTADO

10

PRODUTO:

NORMAS LEGAIS (unidade):

Descrição:

Gerenciamento dos recursos hídricos subterrâneos; avaliação, proposição e acompanhamento de instrumentos e mecanismos legais e
institucionais de gestão das águas subterrâneas.

PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
- Planejar e executar as políticas estaduais de recursos hídricos e saneamento básico em todo o
território do Estado de São Paulo;
- Elaborar, desenvolver e implementar planos e programas de apoio aos municípios do Estado nas áreas de
sua atuação;
- Coordenar e supervisionar o Sistema Integrado de Gerenciamento de Recursos Hídricos - SIGRH e a
aplicação dos instrumentos da Política Estadual de Recursos Hídricos.

519
002456199181758


Proposta Orçamentária 2013

Governo do Estado de São Paulo

#239001 - SECRET. DE SANEAMENTO E RECURSOS HÍDRICOS#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 39000 - SECRET. DE SANEAMENTO E RECURSOS HÍDRICOS
UNIDADE: 39001 - SECRET. DE SANEAMENTO E RECURSOS HÍDRICOS
ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL

764.005.704

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA
0001 - PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA
0102 - OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM COMPLEMENTAÇÃO
3904 - SANEAMENTO PARA TODOS
3906 - SANEAMENTO AMBIENTAL EM MANANCIAIS DE INTERESSE REGIONAL
3931 - GESTÃO ADMINISTRATIVA EM SANEAMENTO E RECURSOS HÍDRICOS
3932 - PLANEJAMENTO E PROMOÇÃO DO SANEAMENTO NO ESTADO
3934 - GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS

1.000
80.000.000
174.000.000
224.521.151
93.265.143
85.660.010
106.558.400

FUNÇÃO
17 - SANEAMENTO
18 - GESTÃO AMBIENTAL

610.687.304
153.318.400

SUBFUNÇÃO
121 - PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
273 - PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR
511 - SANEAMENTO BÁSICO RURAL
512 - SANEAMENTO BÁSICO URBANO
541 - PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
544 - RECURSOS HÍDRICOS
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

FONTE DE RECURSO
1

2

5

7

8.000.000
93.265.143
80.000.000
25.900.000
179.001.000
271.281.161
106.558.400

TESOURO DO ESTADO
VINCULADOS ESTADUAIS
VINCULADOS FEDERAIS
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
TOTAL

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

151.044.028
743.305

67.235.114
1.031.151
40
1.126.293

120.186.010
102.083.945
204.900.111
115.654.707

1.000

338.466.152
103.858.401
204.900.151
116.781.000

151.787.333

69.392.598

542.824.773

1.000

764.005.704

TOTAL

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

DOTAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

0001

PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA

1.000

AÇÃO
17.512.0001.1605

GRUPO DE DESPESA

5

1.000
INVERSÕES FINANCEIRAS

1

1.000
TESOURO DO ESTADO

PROGRAMA:

0102

OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM COMPLEMENTAÇÃO
AÇÃO

17.273.0102.4551

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO
80.000.000

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

80.000.000

1

TESOURO DO ESTADO

2

VINCULADOS ESTADUAIS

PRODUTO:

1.000

80.000.000

COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES LEI
200/74 - SABESP

1

79.256.695
743.305

INATIVOS ATENDIDOS (unidade): 2.806

PROGRAMA:

3904

SANEAMENTO PARA TODOS

174.000.000

AÇÃO
17.512.3904.1597

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ÁGUA LIMPA

4

144.000.000
INVESTIMENTOS

144.000.000

1

TESOURO DO ESTADO

59.600.000

7

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

84.400.000

PRODUTO:

ATENDIMENTOS (unidade): 29

520
002456199181758

FONTE DE RECURSO

SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA COMPANHIA DE SANEAMENTO
BÁSICO DO ESTADO S.PAULO - SABESP


Proposta Orçamentária 2013

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
17.512.3904.2461

GRUPO DE DESPESA

30.000.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1
PRODUTO:

30.000.000
TESOURO DO ESTADO

30.000.000

RAMAIS INTRADOMICILIARES EXECUTADOS (unidade): 24.000

PROGRAMA:

3906

SANEAMENTO AMBIENTAL EM MANANCIAIS DE INTERESSE REGIONAL
AÇÃO

17.541.3906.1599

GRUPO DE DESPESA

224.521.151

FONTE DE RECURSO

RECUPERAÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS MANANCIAIS DO ALTO
TIETÊ

224.521.151
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

4.171.333

1

TESOURO DO ESTADO

5

VINCULADOS FEDERAIS

40

7

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

868.293

4

INVESTIMENTOS

3.303.000

220.349.818

1

TESOURO DO ESTADO

11.997.000

5

VINCULADOS FEDERAIS

204.900.111

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

3.452.707

7
PRODUTO:

INTERVENÇÕES CONTRATADAS (unidade): 7

PROGRAMA:

3931

GESTÃO ADMINISTRATIVA EM SANEAMENTO E RECURSOS HÍDRICOS
AÇÃO

17.122.3931.5871

GRUPO DE DESPESA

93.265.143
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

1

3932

PLANEJAMENTO E PROMOÇÃO DO SANEAMENTO NO ESTADO
AÇÃO

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO
8.000.000

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

1

8.000.000
TESOURO DO ESTADO

8.000.000

PLANOS DE SANEAMENTO ELABORADOS (unidade): 65

AÇÃO
17.511.3932.2080

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

SANEAMENTO RURAL E DE PEQUENAS LOCALIDADES
ISOLADAS

25.900.000

4

INVESTIMENTOS

1

25.900.000
TESOURO DO ESTADO

25.900.000

DOMICÍLIOS ATENDIDOS (unidade): 10.360

AÇÃO
17.512.3932.2145

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

SANEBASE- DESENVOLVIMENTO DE SANEAMENTO BÁSICO

5.000.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

750.000
TESOURO DO ESTADO

4

INVESTIMENTOS

1

750.000
4.250.000

TESOURO DO ESTADO

4.250.000

ATENDIMENTOS (unidade): 7

AÇÃO
17.541.3932.1154

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

OPERACIONALIZAÇÃO DO FUNDO ESTADUAL DE SANEAMENTO
- FESAN

4

10
INVESTIMENTOS

1
PRODUTO:

85.660.010

APOIO À ELABORAÇÃO E EXEC.DOS INSTRUM. DE
PLANEJAMENTO E GESTÃO EM SANEAMENTO

3

PRODUTO:

23.146.903

UNIDADES ADMINISTRADAS (unidade): 1

17.121.3932.2144

PRODUTO:

70.118.240
23.146.903

TESOURO DO ESTADO

PROGRAMA:

PRODUTO:

70.118.240
TESOURO DO ESTADO

3

PRODUTO:

93.265.143

FONTE DE RECURSO

GESTÃO ADMINISTRATIVA

1

10
TESOURO DO ESTADO

CONTRATOS DE FINANCIAMENTO (unidade):

521
002456199181758

FONTE DE RECURSO

PRÓ-CONEXÃO

10


Proposta Orçamentária 2013

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
18.541.3932.2081

GRUPO DE DESPESA

46.760.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

519.000

1

TESOURO DO ESTADO

7

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

4

INVESTIMENTOS

261.000
258.000
46.241.000

1

TESOURO DO ESTADO

18.439.000

7

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

27.802.000

PRODUTO:

INTERVENÇÕES (unidade): 6

PROGRAMA:

3934

GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS

106.558.400

AÇÃO
18.544.3934.1153

GRUPO DE DESPESA

65.100.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

2
INVESTIMENTOS

2

VINCULADOS ESTADUAIS

AÇÃO

GRUPO DE DESPESA

10
INVESTIMENTOS

2

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

FINANCIAMENTO DE AÇÕES NA BACIA PARAÍBA DO
SUL-RECURSOS COBRANÇA DO USO DA ÁGUA

3.200.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
2

32.000
VINCULADOS ESTADUAIS

4

INVESTIMENTOS

2

32.000
3.168.000

VINCULADOS ESTADUAIS

3.168.000

CONTRATOS ASSINADOS (unidade): 7

AÇÃO
18.544.3934.2467

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

FINANCIAMENTO DE AÇÕES NA BACIA BAIXADA SANTISTA RECURSOS COBRANÇA USO DA ÁGUA

9.000.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
2

90.000
VINCULADOS ESTADUAIS

4

INVESTIMENTOS

2

90.000
8.910.000

VINCULADOS ESTADUAIS

8.910.000

CONTRATOS ASSINADOS (unidade): 22

AÇÃO
18.544.3934.2468

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

FINANCIAMENTO DE AÇÕES NA BACIA SOROCABA E MÉDIO
TIETÊ C/COBRANÇA DO USO DA ÁGUA

8.518.877
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
2

85.188
VINCULADOS ESTADUAIS

4

INVESTIMENTOS

2

85.188
8.433.689

VINCULADOS ESTADUAIS

8.433.689

CONTRATOS ASSINADOS (unidade): 20

AÇÃO
18.544.3934.2469

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

FINANCIAMENTO DE AÇÕES NA BACIA
PIRACICABA/CAPIVARI/JUNDIAÍ-COBRANÇA DO USO ÁGUA

17.296.209
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
2

172.963
VINCULADOS ESTADUAIS

4

INVESTIMENTOS

2
PRODUTO:

10

CONTRATOS ASSINADOS (unidade):

AÇÃO

PRODUTO:

10
VINCULADOS ESTADUAIS

18.544.3934.2466

PRODUTO:

64.449.000

FONTE DE RECURSO

FINANCIAMENTO DE AÇÕES NA BACIA ALTO TIETÊ
C/RECURSOS DE COBRANÇA DO USO DA ÁGUA

4

PRODUTO:

651.000
64.449.000

CONTRATOS ASSINADOS (unidade): 300

18.544.3934.2465

PRODUTO:

651.000
VINCULADOS ESTADUAIS

4

PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

OPERACIONALIZAÇÃO DO FUNDO ESTADUAL DE RECURSOS
HÍDRICOS-FEHIDRO

3

172.963
17.123.246

VINCULADOS ESTADUAIS
CONTRATOS ASSINADOS (unidade): 42

522
002456199181758

FONTE DE RECURSO

RECUPERAÇÃO DAS ÁGUAS PAULISTAS

17.123.246


Proposta Orçamentária 2013

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
18.544.3934.5946

GRUPO DE DESPESA

3.443.294
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

TESOURO DO ESTADO

1

1.774.201
TESOURO DO ESTADO

18.544.3934.6100

GRUPO DE DESPESA

1.774.201

FONTE DE RECURSO

FORMULAÇÃO DE POLÍTICAS E DIRETRIZES PARA GESTÃO
DOS REC. HÍDRICOS SUBTERRÂNEOS

10
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

10
TESOURO DO ESTADO

NORMAS LEGAIS (unidade):

523
002456199181758

1.669.093

RELATÓRIOS PRODUZIDOS (unidade): 1

AÇÃO

PRODUTO:

1.669.093

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

IMPLEMENTAÇÃO DOS INSTRUMENTOS DA POLÍTICA
ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS

10


Proposta Orçamentária 2013

Governo do Estado de São Paulo

#239055 - DEPTO. DE ÁGUAS E ENERGIA ELÉTRICA - DAEE#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 39000 - SECRET. DE SANEAMENTO E RECURSOS HÍDRICOS
UNIDADE: 39055 - DEPTO. DE ÁGUAS E ENERGIA ELÉTRICA - DAEE
ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL

1.001.564.076

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA
0000 - ENCARGOS GERAIS
3904 - SANEAMENTO PARA TODOS
3907 - INFRAESTRUTURA HÍDRICA, COMBATE ÀS ENCHENTES E SANEAMENTO
3913 - PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS
3931 - GESTÃO ADMINISTRATIVA EM SANEAMENTO E RECURSOS HÍDRICOS

93.765.676
30.841.762
579.395.730
11.153.021
286.407.887

FUNÇÃO
04 - ADMINISTRAÇÃO
17 - SANEAMENTO
18 - GESTÃO AMBIENTAL
28 - ENCARGOS ESPECIAIS

988.407
317.249.649
589.560.344
93.765.676

SUBFUNÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
512 - SANEAMENTO BÁSICO URBANO
541 - PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
544 - RECURSOS HÍDRICOS
844 - SERVIÇO DA DÍVIDA EXTERNA
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

FONTE DE RECURSO
1

4

5

7

286.407.887
3.500.000
988.407
30.841.762
41.029.383
545.030.961
93.765.676

TESOURO DO ESTADO
PRÓPRIOS
VINCULADOS FEDERAIS
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
TOTAL

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

242.056.285

25.167.961

150.317.515
6.610.090

305.360.000
80.807.090
20.583.380
102.064.040

68.597.715

791.499.476
87.417.180
20.583.380
102.064.040

242.056.285

25.167.961

156.927.605

508.814.510

68.597.715

1.001.564.076

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

DOTAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

0000

ENCARGOS GERAIS

93.765.676

AÇÃO
28.844.0000.5141

GRUPO DE DESPESA

93.765.676
JUROS E ENCARGOS DA
DÍVIDA

2
1

AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA

1

25.167.961
68.597.715

TESOURO DO ESTADO

68.597.715

Pagamento de encargos da dívida pública externa.

PROGRAMA:

3904

SANEAMENTO PARA TODOS

30.841.762

AÇÃO
17.512.3904.1597

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ÁGUA LIMPA

4

30.841.762
INVESTIMENTOS

30.841.762

4

PRÓPRIOS

20.841.762

5

VINCULADOS FEDERAIS

10.000.000

PRODUTO:

ATENDIMENTOS (unidade): 29

Descrição:

Implantação de sistemas de afastamento, tratatamento e disposição final adequada de esgotos domésticos nos municípios
elegíveis, bem como acompanhar e dar suporte técnico às obras, em todas as suas fases de implantação, incluindo a operação e
manutenção dos sistemas.

PROGRAMA:

3907

INFRAESTRUTURA HÍDRICA, COMBATE ÀS ENCHENTES E SANEAMENTO

524
002456199181758

25.167.961
TESOURO DO ESTADO

6

Descrição:

FONTE DE RECURSO

PAGAMENTO DA DÍVIDA PÚBLICA EXTERNA

579.395.730


Proposta Orçamentária 2013

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
18.541.3907.1573

GRUPO DE DESPESA

4

23.683.380
INVESTIMENTOS

23.683.380

1

TESOURO DO ESTADO

7.100.000

4

PRÓPRIOS

11.000.000

VINCULADOS FEDERAIS

5.583.380

5
PRODUTO:

RESERVATÓRIOS EM CONSTRUÇÃO (unidade): 3

Descrição:

Execução de projetos, gerenciamento geral e construção de reservatórios de retenção nas 22 unidades gerenciais de recursos
hídricos do Estado de São Paulo.

AÇÃO
18.541.3907.4029

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VÁRZEAS

17.346.003
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

17.346.003

1

TESOURO DO ESTADO

4

PRÓPRIOS

PRODUTO:

INTERVENÇÕES (unidade): 12

Descrição:

Preservação, conservação e manutenção de várzeas e parques destinados à prevenção e controle de enchentes.

AÇÃO
18.544.3907.1021

GRUPO DE DESPESA

16.771.103
574.900

FONTE DE RECURSO

SERVIÇOS E OBRAS DE INFRAESTRUTURA HÍDRICA E
COMBATE A ENCHENTES

224.221.919
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

67.940.000
TESOURO DO ESTADO

4

67.940.000

INVESTIMENTOS

156.281.919

1

TESOURO DO ESTADO

93.160.000

4

PRÓPRIOS

31.843.879

5

VINCULADOS FEDERAIS

5.000.000

7

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

26.278.040

PRODUTO:

INTERVENÇÕES (unidade): 3

Descrição:

Execução de estudos, projetos, gerenciamento, serviços de desassoreamento, limpeza e manutenção, execução de obras de
interligações, canalizações, proteção e reconstituição dos taludes e margens, retificação de rios, córregos e travessias quando
relacionados à melhoria das condições de escoamento de canais e corpos d´água do Estado.

AÇÃO
18.544.3907.1596

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ATENDIMENTO AOS MUNICÍPIOS

4

10.038.428
INVESTIMENTOS

10.038.428

1

TESOURO DO ESTADO

2.080.000

4

PRÓPRIOS

7.958.428

PRODUTO:

ATENDIMENTOS (unidade): 20

Descrição:

Realização direta ou mediante a contratação de terceiros, ou ainda mediante convênios, de estudos, projetos, serviços e obras
de infraestrutura nas áreas de recursos hídricos, saneamento e energia supletiva, envolvendo perfuração de poços profundos,
construção de travessias e de galerias de águas pluviais, combate à erosão, regularização e canalização de rios e córregos e
manutenção, limpeza e desassoreamento de corpos d'água.

AÇÃO
18.544.3907.2301

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

PARQUE VÁRZEAS DO TIETÊ

4

276.806.000
INVESTIMENTOS

276.806.000

1

TESOURO DO ESTADO

201.020.000

7

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

75.786.000

PRODUTO:

INTERVENÇÕES (unidade): 2

Descrição:

Implantação do Parque Linear do Rio Tietê, entre a Barragem da Penha, em São Paulo, até sua nascente em Salesópolis.

AÇÃO
18.544.3907.4033

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

MANUTENÇÃO, OPERAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE ESTRUTURAS
HIDRÁULICAS

27.300.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

27.300.000
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

ESTRUTURAS HIDRÁULICAS ATENDIDAS (unidade): 1

Descrição:

Execução de serviços e obras nas barragens, estruturas hidráulicas e em equipamentos eletromecânicos.

PROGRAMA:

3913

PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS
AÇÃO

04.128.3913.5399

GRUPO DE DESPESA

27.300.000

11.153.021
FONTE DE RECURSO

DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E CAPACITAÇÃO PARA O
USO RACIONAL DOS REC. HÍDRICOS

4

988.407
INVESTIMENTOS

4

988.407
PRÓPRIOS

988.407

PRODUTO:

EVENTOS (unidade): 4

Descrição:

Fomento ao desenvolvimento e divulgação de tecnologia para o uso racional e sustentável de recursos hídricos, superficiais e
subterrâneos, incluindo a capacitação de pessoal, visando uma participação mais ativa e qualificada no planejamento e na
administração dos recursos hídricos do Estado.

525
002456199181758

FONTE DE RECURSO

IMPLANTAÇÃO DE RESERVATÓRIOS DE RETENÇÃO PISCINÕES


Proposta Orçamentária 2013

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
18.126.3913.5416

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

MONITORAMENTO DOS RECURSOS HÍDRICOS

4

3.500.000
INVESTIMENTOS

4

3.500.000
PRÓPRIOS

3.500.000

PRODUTO:

POSTOS DE MONITORAMENTO (unidade): 50

Descrição:

Modernização, adequação, ampliação, operação e manutenção das redes: hidrométrica, sedimentométrica, piezométrica
telemétrica; operação de sistema de alerta contra enchentes, radar meteorológico e redes telemétricas automatizadas.

AÇÃO
18.544.3913.1624

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

CONTROLE DO USO DAS ÁGUAS SUPERFICIAIS E
SUBTERRÂNEAS

4

e

4.000.000
INVESTIMENTOS

4.000.000

1

TESOURO DO ESTADO

1.000.000

4

PRÓPRIOS

3.000.000

PRODUTO:

OUTORGAS (unidade): 2.000

Descrição:

Desenvolvimento, normatização e aplicação dos instrumentos de outorga de direito de uso, fiscalização e cobrança pelo uso da
água e cadastramento de usuários.

AÇÃO
18.544.3913.1625

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

PLANEJAMENTO DE RECURSOS HÍDRICOS

4

2.664.614
INVESTIMENTOS

2.664.614

1

TESOURO DO ESTADO

1.000.000

4

PRÓPRIOS

1.664.614

PRODUTO:

RELATÓRIOS (unidade): 3

Descrição:

Elaboração de planos, projetos, estudos e execução de ações para aproveitamento, proteção, recuperação e controle dos recursos
hídricos superficiais e subterrâneos nas bacias hidrográficas do Estado e sistematização e divulgação de informações de
disponibilidade e uso dos recursos hídricos, em consonância com as diretrizes da Política Estadual de Recursos Hídricos.

PROGRAMA:

3931

GESTÃO ADMINISTRATIVA EM SANEAMENTO E RECURSOS HÍDRICOS
AÇÃO

17.122.3931.5871

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

GESTÃO ADMINISTRATIVA

286.407.887
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

242.056.285
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

286.407.887

242.056.285
44.341.602

1

TESOURO DO ESTADO

38.306.412

4

PRÓPRIOS

6.035.190

4

INVESTIMENTOS

4

10.000
PRÓPRIOS

PRODUTO:

UNIDADES ADMINISTRADAS (unidade): 1

Descrição:

Disponibilização de infraestrutura, suporte de recursos humanos, materiais, tecnologia e logística.

10.000

PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
- Estabelecer a política de utilização dos recursos hídricos, tendo em vista o desenvolvimento integral
das bacias hidrográficas;
- Planejar e desenvolver estudos e projetos, bem como executar serviços e obras relativos ao
aproveitamento integral dos recursos hídricos, diretamente ou mediante convênio ou contrato com
terceiros;
- Desenvolver a ecologia, promover a defesa do meio ambiente e executar serviços e obras de saneamento;
- Administrar as águas subterrâneas do Estado, nos campos de pesquisa, captação, fiscalização, extração
e acompanhamento de sua interação com águas superficiais e com o ciclo hidrológico;
- Colaborar com órgãos federais, estaduais e municipais e prestar, quando solicitada, assistência aos
municípios, em matéria de sua competência.

526
002456199181758


Proposta Orçamentária 2013

Governo do Estado de São Paulo

#140000 - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO#1

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 40000 - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

1.139.925.772

RESUMO DO ÓRGÃO
PROGRAMA
0000 - ENCARGOS GERAIS
4001 - ADVOCACIA DO ESTADO
4004 - GESTÃO DO CENTRO DE ESTUDOS
4407 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO PARA EXCELÊNCIA DA GESTÃO

400.000.000
657.629.102
51.430.931
30.865.739

FUNÇÃO
03 - ESSENCIAL À JUSTIÇA

1.139.925.772

SUBFUNÇÃO
092 - REPRESENTAÇÃO JUDICIAL EXTRAJUDICIAL
126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

657.629.102
30.865.739
51.430.931
400.000.000

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
40001 - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

FONTE DE RECURSO
1

3

1.139.925.772
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

TESOURO DO ESTADO
FUNDO ESPECIAL DE DESPESA

520.189.708
77.217.263

477.269.634
53.049.167

11.200.000
1.000.000

1.008.659.342
131.266.430

TOTAL

597.406.971

530.318.801

12.200.000

1.139.925.772

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

DOTAÇÃO DO ÓRGÃO
PROGRAMA:

0000

ENCARGOS GERAIS

400.000.000

AÇÃO
03.846.0000.4812

GRUPO DE DESPESA

400.000.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

INVESTIMENTOS

1

390.000.000
10.000.000

TESOURO DO ESTADO

10.000.000

Pagamento de obrigações de pequeno valor conforme disposto no artigo 100, § 3º, da Constituição Federal, definidas na Lei nº
11.377/2003.

PROGRAMA:

4001

ADVOCACIA DO ESTADO

657.629.102

AÇÃO
03.092.4001.5832

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

MAPEAMENTO DE ÁREAS DE INTERESSE DO ESTADO

1.841.400
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

1.841.400
TESOURO DO ESTADO

1.841.400

PRODUTO:

ÁREAS MAPEADAS (unidade): 500

Descrição:

Ampliação do mapeamento das áreas de interesse ambiental e do patrimônio imobiliário do Estado, por meio do georeferenciamento
e da reestruturação do Centro de Engenharia e de Cadastro Imobiliário; identificação e acompanhanhamento dos processos que
sejam fonte de "Passivo Contingente".

AÇÃO
03.092.4001.5843

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

GESTÃO DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO-PGE

655.787.702
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1

597.406.971

1

TESOURO DO ESTADO

520.189.708

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

77.217.263

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

58.380.731
TESOURO DO ESTADO

58.380.731

PRODUTO:

UNIDADE MANTIDA (unidade): 1

Descrição:

Criação de Procuradorias e Coordenadorias; administração dos encargos judiciais; manutenção da estrutura física e
administrativa; manter contratos atuais; celebrar novos contratos; criar, desmembrar, fundir e/ou ampliar unidades; criar e
implantar Coordenadoria; ampliar e adequar a estrutura da PGE e sua atribuição institucional à crescente demanda de trabalho;
criar novos cargos, inclusive de nível superior, para desempenho de atividades relacionadas à atividade jurídica; realizar
concursos; prover/propor criação de cargos; remunerar dignamente os Procuradores, Servidores e Auxiliares.

527
002456199181758

390.000.000
TESOURO DO ESTADO

4

Descrição:

FONTE DE RECURSO

PAGAMENTO DE AÇÕES INDENIZATÓRIAS DE PEQUENO VALOR


Proposta Orçamentária 2013

PROGRAMA:

4004

Governo do Estado de São Paulo

GESTÃO DO CENTRO DE ESTUDOS

51.430.931

AÇÃO
03.128.4004.5836

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

APERFEIÇOAMENTO E FORMAÇÃO CONTINUADA DE
PROCURADORES E SERVIDORES

2.962.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

2.962.000
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3

2.962.000

PRODUTO:

PROCURADORES E SERVIDORES CAPACITADOS (unidade): 2.100

Descrição:

Organização de treinamentos, cursos de Pós-Graduação, seminários, palestras e eventos afins, bem como o financiamento da
participação de Procuradores e Servidores em eventos organizados por outras Entidades e criação da Escola Virtual.

AÇÃO
03.128.4004.5839

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO CENTRO DE ESTUDOS

48.468.931
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

47.488.931
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3
4

47.488.931

INVESTIMENTOS

980.000
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3

980.000

PRODUTO:

ÓRGÃO AUXILIAR MANTIDO (unidade): 1

Descrição:

Administração dos contratos de manutenção do Centro de Estudos; organização e manutenção do arquivo das Bibliotecas; aquisição
de novas obras e periódicos; divulgação das publicações deste Órgão e contratação de serviços para organização de concurso
visando o provimento de vagas para o cargo de Procurador do Estado.

PROGRAMA:

4407

TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO PARA EXCELÊNCIA DA GESTÃO
AÇÃO

03.126.4407.5829

GRUPO DE DESPESA

30.865.739

FONTE DE RECURSO

EXPANSÃO E RENOVAÇÃO DO PARQUE DE INFORMÁTICA DA
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

1.220.000

4

INVESTIMENTOS

1.220.000

1

TESOURO DO ESTADO

1.200.000

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

20.000

PRODUTO:

EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS (unidade): 501

Descrição:

Aquisição de novos equipamentos (fixos e móveis), para ampliação e renovação do parque, e de softwares e contratação de
serviços de manutenção dos equipamentos e da rede, de serviços de teleconferência e de comunicação móvel e de acesso móvel à
internet.

AÇÃO
03.126.4407.5892

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

GERENCIAMENTO DE RECURSOS DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

29.645.739
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

29.645.739

1

TESOURO DO ESTADO

27.047.503

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

2.598.236

PRODUTO:

RECURSOS DE TIC EM FUNCIONAMENTO (unidade): 29

Descrição:

Desenvolvimento de sistemas e operação de sistemas em uso pela Procuradoria Geral do Estado mediante manutenção preventiva e
evolutiva dos mesmos, com a manutenção dos dispositivos e equipamentos de informática e de rede, inclusive os de proteção como
os softwares antivírus e de firewall.

PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
- Representar judicial e extrajudicialmente o Estado e suas autarquias, inclusive as de regime especial,
exceto as universidades públicas estaduais;
- Representar a Fazenda do Estado perante o Tribunal de Contas;
- Exercer as atividades de consultoria e assessoramento jurídico do Poder Executivo e das entidades
autárquicas, inclusive as de regime especial, exceto as universidades públicas estaduais;
- Prestar assessoramento jurídico e técnico-legislativo ao Governador do Estado;
- Exercer as funções de consultoria jurídica e de fiscalização da Junta Comercial do Estado;
- Promover a inscrição, o controle e a cobrança da dívida ativa estadual;
- Prestar assistência jurídica aos municípios, na forma da lei;
- Propor ação civil pública representando o Estado;
- Realizar procedimentos administrativos e inclusive disciplinares não regulados por lei especial.
528
002456199181758


Proposta Orçamentária 2013

Governo do Estado de São Paulo

529
002456199181758


Proposta Orçamentária 2013

Governo do Estado de São Paulo

#240001 - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 40000 - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
UNIDADE: 40001 - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL

1.139.925.772

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA
0000 - ENCARGOS GERAIS
4001 - ADVOCACIA DO ESTADO
4004 - GESTÃO DO CENTRO DE ESTUDOS
4407 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO PARA EXCELÊNCIA DA GESTÃO

400.000.000
657.629.102
51.430.931
30.865.739

FUNÇÃO
03 - ESSENCIAL À JUSTIÇA

1.139.925.772

SUBFUNÇÃO
092 - REPRESENTAÇÃO JUDICIAL EXTRAJUDICIAL
126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

FONTE DE RECURSO
1

3

TESOURO DO ESTADO
FUNDO ESPECIAL DE DESPESA
TOTAL

657.629.102
30.865.739
51.430.931
400.000.000
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

520.189.708
77.217.263

477.269.634
53.049.167

11.200.000
1.000.000

1.008.659.342
131.266.430

597.406.971

530.318.801

12.200.000

1.139.925.772

TOTAL

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

DOTAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

0000

ENCARGOS GERAIS

400.000.000

AÇÃO
03.846.0000.4812

GRUPO DE DESPESA

400.000.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

INVESTIMENTOS

1

4001

ADVOCACIA DO ESTADO
GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

MAPEAMENTO DE ÁREAS DE INTERESSE DO ESTADO

1.841.400
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

10.000.000

657.629.102

AÇÃO
03.092.4001.5832

390.000.000
10.000.000

TESOURO DO ESTADO

PROGRAMA:

1

1.841.400
TESOURO DO ESTADO

1.841.400

ÁREAS MAPEADAS (unidade): 500

AÇÃO
03.092.4001.5843

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

GESTÃO DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO-PGE

655.787.702
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1

597.406.971

1

TESOURO DO ESTADO

520.189.708

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

77.217.263

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1
PRODUTO:

58.380.731
TESOURO DO ESTADO

58.380.731

UNIDADE MANTIDA (unidade): 1

PROGRAMA:

4004

GESTÃO DO CENTRO DE ESTUDOS

51.430.931

530
002456199181758

390.000.000
TESOURO DO ESTADO

4

PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

PAGAMENTO DE AÇÕES INDENIZATÓRIAS DE PEQUENO VALOR


Proposta Orçamentária 2013

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
03.128.4004.5836

GRUPO DE DESPESA

2.962.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

AÇÃO

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO CENTRO DE ESTUDOS

48.468.931
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

47.488.931
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3
4

INVESTIMENTOS

47.488.931
980.000

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

980.000

TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO PARA EXCELÊNCIA DA GESTÃO

30.865.739

3
ÓRGÃO AUXILIAR MANTIDO (unidade): 1

PROGRAMA:

4407

AÇÃO
03.126.4407.5829

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

EXPANSÃO E RENOVAÇÃO DO PARQUE DE INFORMÁTICA DA
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

4

1.220.000
INVESTIMENTOS

1.220.000

1

TESOURO DO ESTADO

1.200.000

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

20.000

PRODUTO:

EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS (unidade): 501

AÇÃO
03.126.4407.5892

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

GERENCIAMENTO DE RECURSOS DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

29.645.739
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

29.645.739

1

TESOURO DO ESTADO

27.047.503

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

2.598.236

PRODUTO:

RECURSOS DE TIC EM FUNCIONAMENTO (unidade): 29

531
002456199181758

2.962.000

PROCURADORES E SERVIDORES CAPACITADOS (unidade): 2.100

03.128.4004.5839

PRODUTO:

2.962.000
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3
PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

APERFEIÇOAMENTO E FORMAÇÃO CONTINUADA DE
PROCURADORES E SERVIDORES


Proposta Orçamentária 2013

Governo do Estado de São Paulo

#141000 - SECRETARIA DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE#1

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 41000 - SECRETARIA DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE

164.250.659

RESUMO DO ÓRGÃO
PROGRAMA
2826 - COMUNICAÇÃO SOCIAL
4107 - GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE
4109 - ESPORTE PAULISTA RUMO A 2016
4110 - IMPLEMENTANDO A ATIVIDADE ESPORTIVA
4111 - JOVEM EM FOCO
4112 - LAZER E QUALIDADE DE VIDA

10
77.663.840
60.545.774
17.265.035
1.672.000
7.104.000

FUNÇÃO
27 - DESPORTO E LAZER

164.250.659

SUBFUNÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
131 - COMUNICAÇÃO SOCIAL
243 - ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
333 - EMPREGABILIDADE
811 - DESPORTO DE RENDIMENTO
812 - DESPORTO COMUNITÁRIO
813 - LAZER

77.663.840
172.000
10
1.500.000
230.000
57.529.176
20.051.633
7.104.000

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
41001 - SECRETARIA DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

FONTE DE RECURSO
1

3

5

164.250.659

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

TESOURO DO ESTADO
FUNDO ESPECIAL DE DESPESA
VINCULADOS FEDERAIS

40.382.791

80.074.578
3.708.410
31.824.020

8.000.000
260.860

128.457.369
3.969.270
31.824.020

TOTAL

40.382.791

115.607.008

8.260.860

164.250.659

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

DOTAÇÃO DO ÓRGÃO
PROGRAMA:

2826

COMUNICAÇÃO SOCIAL

10

AÇÃO
27.131.2826.5576

GRUPO DE DESPESA

10
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

10
TESOURO DO ESTADO

10

PRODUTO:

MATERIAIS E SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E MARKETING (unidade):

Descrição:

Divulgação das ações, projetos e programas de interesse público que possuam caráter educativo, informativo, de mobilização ou
de orientação social, ou ainda que contenha uma orientação à população que a habilite ao usufruto de bens ou serviços públicos
oferecidos pelo Governo do Estado de São Paulo.

PROGRAMA:

4107

GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA DE ESPORTE, LAZER E
JUVENTUDE
AÇÃO

27.122.4107.5854

GRUPO DE DESPESA

77.663.840
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1

40.382.791
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

77.663.840

FONTE DE RECURSO

GESTÃO DE INFRAESTRUTURA E SUPRIMENTOS

1

40.382.791
37.020.189

1

TESOURO DO ESTADO

33.311.779

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3.708.410

4

INVESTIMENTOS

260.860
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3

260.860

PRODUTO:

UNIDADES

Descrição:

Gerenciamento das atividades da Pasta de forma a dar suporte e condições de manutenção adequada e funcionabilidade das unidades
administradas, inclusive de reformas da Sede, dos conjuntos desportivos Baby Barioni, Constâncio Vaz Guimarães-Ibirapuera, Vila
Olímpica "Mário Covas", Cerecamp, Centros Sociais Urbanos, Delegacias e Inspetorias, entre outros, aumentando as condições de
utilização com bem-estar e segurança ao público frequentador desses locais.

PROGRAMA:

4109

ADMINISTRADAS (unidade): 76

ESPORTE PAULISTA RUMO A 2016

60.545.774

532
002456199181758

FONTE DE RECURSO

PUBLICIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA


Proposta Orçamentária 2013

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
27.333.4109.5132

GRUPO DE DESPESA

230.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

230.000
TESOURO DO ESTADO

230.000

PRODUTO:

AGENTES PÚBLICOS CAPACITADOS (unidade): 2.244

Descrição:

Capacitação, aperfeiçoamento e formação de agentes públicos na área de esporte e realização de fóruns regionais nas diversas
regiões administrativas, além de congressos estaduais de esporte.

AÇÃO
27.811.4109.5116

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

CENTROS DE EXCELÊNCIA ESPORTIVA DO ESTADO DE SÃO
PAULO

13.000.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

13.000.000
TESOURO DO ESTADO

13.000.000

PRODUTO:

POLOS MANTIDOS (unidade): 22

Descrição:

Manutenção de polos esportivos já existentes no Estado de São Paulo, quais sejam: Ginásio do Ibirapuera, Piracicaba, Presidente
Prudente, Bastos e Bauru
e implantação
de
novos polos de iniciação esportiva
em diversas modalidades, visando o
desenvolvimento
esportivo de novos atletas com objetivo de atingir a excelência competitiva na prática da modalidade,
proporcionando a estes atletas a oportunidade de participação em competições estaduais, nacionais e internacionais.

AÇÃO
27.811.4109.5131

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

CAMPEONATOS E PRÁTICAS DESPORTIVAS

37.929.176
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

37.929.176

1

TESOURO DO ESTADO

6.795.916

5

VINCULADOS FEDERAIS

31.133.260

PRODUTO:

PARTICIPANTES (unidade): 500.000

Descrição:

Realização, promoção e divulgação de toda e qualquer atividade esportiva, de maneira educacional, desportiva, competitiva e
formativa, direcionada para a população de qualquer faixa etária, propiciando uma variada gama de oportunidades de participação
em eventos esportivos como: Jogos Abertos Brasileiros; Jogos Abertos do Interior; Jogos Regionais; Campeonatos e Copas;
Olimpíada Escolar; Jogos Escolares; Jogos Regionais do Idoso e Jogos Estadual do Idoso; etc. Promoção de Eventos de caráter
regional, estadual, nacional e internacional e parcerias para propagar e difundir a prática esportiva.

AÇÃO
27.811.4109.6028

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

BOLSA TALENTO ESPORTIVO

6.600.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

6.600.000
TESOURO DO ESTADO

6.600.000

PRODUTO:

BOLSA CONCEDIDA (unidade): 500

Descrição:

Concessão de Bolsa Talento Esportivo, instituída pela Lei nº 13.556, de 9 de junho de 2009, nas categorias Estadual, Juniores,
Nacional e Internacional, que consiste no apoio financeiro aos atletas do desporto escolar e de rendimento, praticantes de
modalidades olímpicas e paraolímpicas, individuais ou coletivas.

AÇÃO
27.812.4109.5117

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ESPORTE E LAZER PARA PESSOAS PORTADORAS DE
DEFICIÊNCIA

2.786.598
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

2.786.598
TESOURO DO ESTADO

2.786.598

PRODUTO:

PESSOAS COM DEFIÊNCIA ATENDIDAS (unidade): 1.490

Descrição:

Desenvolvimento de programas e eventos esportivos de inclusão, voltados a atletas e pessoas com deficiência através da
celebração de convênios com entidades e prefeituras.

PROGRAMA:

4110

IMPLEMENTANDO A ATIVIDADE ESPORTIVA
AÇÃO

27.812.4110.1040

17.265.035
GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

CONSTRUÇÃO E REFORMA DE EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS

13.000.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

5.000.000
TESOURO DO ESTADO

4

INVESTIMENTOS

1

5.000.000
8.000.000

TESOURO DO ESTADO

8.000.000

PRODUTO:

OBRAS, REFORMAS E AMPLIAÇÕES REALIZADAS (unidade): 40

Descrição:

Repasse a municípios e entidades mediante celebração de convênios para realização de obras de modernização, reformas e
ampliação de instalações e construção de equipamentos para a prática de esporte, lazer e atividades da juventude, bem como
reformas da Sede e dos próprios por ela administrados.

AÇÃO
27.812.4110.4072
3

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ESTIMULANDO A MELHORIA DA PRÁTICA DE ESPORTE E
LAZER

832.760
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

832.760

1

TESOURO DO ESTADO

142.000

5

VINCULADOS FEDERAIS

690.760

PRODUTO:

MATERIAIS E EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS E DE LAZER PRODUZIDOS/ADQUIRIDOS (unidade): 40.000

Descrição:

Oferecimento de condições adequadas à prática de esporte e lazer, ampliando a aquisição e distribuição de materiais esportivos
e de lazer, inclusive premiações promovidas pela Pasta. Aquisição de matéria-prima para produção de materiais esportivos por
internos do sistema penitenciário e por integrantes de comunidades em situação de risco e exclusão social para serem doados
posteriormente às prefeituras, órgãos públicos e entidades que realizam trabalhos sociais e filantrópicos.

533
002456199181758

FONTE DE RECURSO

CAPACITAÇÃO EM ESPORTE


Proposta Orçamentária 2013

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
27.812.4110.5123

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ESPORTE SOCIAL

3.432.275
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

3.432.275
TESOURO DO ESTADO

3.432.275

PRODUTO:

PESSOAS ATENDIDAS

Descrição:

Promoção da prática esportiva e de lazer nas mais diversas modalidades, efetivada na criação de núcleos, onde crianças e
adolescentes, na faixa etária de 7 a 14 anos incompletos, de baixa renda, expostos à vulnerabilidade social ou excluídos
socialmente possam ser atendidos pelos projetos de inclusão social, bem como, para as mesmas condições, oferecer através do
Projeto Navega São Paulo aulas gratuitas de vela, canoagem e remo, para alunos da rede pública entre 10 e 15 anos, sob
orientação de instrutores e monitores.

PROGRAMA:

4111

(unidade): 8.000

JOVEM EM FOCO

1.672.000

AÇÃO
27.128.4111.5868

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

JORNADAS DE CAPACITAÇÃO

172.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

172.000
TESOURO DO ESTADO

172.000

PRODUTO:

PESSOAS CAPACITADAS (unidade): 380

Descrição:

Atuação na produção de conhecimento por meio de estudos e pesquisas que versem sobre a temática juventude e promoção de cursos
presenciais e/ou "on line", atendendo os 645 municípios das Regiões Administrativas e Metropolitanas do Estado de São Paulo.

AÇÃO
27.243.4111.5869

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

DESENVOLVIMENTO JOVEM

1.500.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

1.500.000
TESOURO DO ESTADO

1.500.000

PRODUTO:

JOVENS ATENDIDOS (unidade): 350.000

Descrição:

Realização de campanhas de conscientização, participação em fóruns e conferências, reuniões itinerantes, eventos esportivos, de
lazer ou ainda de caráter informativo, favorecendo a atuação do jovem paulista no exercício do seu papel como cidadão.
Desenvolvimento de ações que auxiliem a expansão de espaços oficiais onde a juventude possa debater e desenvolver propostas que
beneficiem seu segmento dentro do município em que vive.

PROGRAMA:

4112

LAZER

E QUALIDADE DE VIDA

7.104.000

AÇÃO
27.813.4112.5124

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

VIVA A VIDA - LAZER É QUALIDADE DE VIDA

7.079.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

7.079.000
TESOURO DO ESTADO

7.079.000

PRODUTO:

PARTICIPANTES (unidade): 18.000

Descrição:

Estímulo à prática de atividade lúdica monitorada à população de todas as idades, em praças esportivas, parques e espaços;
incentivo à prática do lazer e atividades recreativas; realização de projetos e festivais em âmbito municipal, estadual e
regional com parcerias, visando práticas esportivas em caráter de lazer, incluindo a Virada Esportiva, Festival do Truco entre
outras.

AÇÃO
27.813.4112.6046

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

CURSO DE LAZER COMUNITÁRIO

25.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

25.000
TESOURO DO ESTADO

25.000

PRODUTO:

PESSOAS CAPACITADAS (unidade): 215

Descrição:

Capacitação de líderes de comunidade, professores em geral, dirigentes e agentes municipais de esporte e lazer para promoção de
eventos recreativos para a população em geral utilizando o aprendizado em cursos como de dobraduras, sucatas, confecção de
materiais recreativos com material alternativo, entre outros.

PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
- Formular políticas e propor diretrizes ao Governo do Estado, voltadas ao esporte, lazer e à juventude;
- Coordenar a implementação das ações governamentais direcionadas para o esporte e lazer ou para
atendimento aos jovens;
- Elaborar e executar, direta ou indiretamente em parceria com entidades públicas e privadas, programas,
projetos e atividades relativos ao esporte e lazer ou dirigidos aos jovens;
promover e incentivar
intercâmbios e entendimentos com organizações e instituições afins, de caráter nacional ou
internacional;
- Difundir e promover o desenvolvimento dos esportes e do lazer; estender as oportunidades e os meios
para a iniciação e a prática de esportes e lazer; promover o incremento ao esporte e lazer no Estado;
- Apoiar iniciativas da sociedade civil destinadas a fortalecer a auto-organização dos jovens; promover
o desenvolvimento de estudos, debates e pesquisas sobre a vida e a realidade da juventude;
conscientizar os diversos setores da sociedade sobre a realidade da juventude, os problemas que
enfrenta, suas necessidades e potencialidades.

534
002456199181758


Proposta Orçamentária 2013

Governo do Estado de São Paulo

#241001 - SECRETARIA DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 41000 - SECRETARIA DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE
UNIDADE: 41001 - SECRETARIA DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE
ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL

164.250.659

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA
2826 - COMUNICAÇÃO SOCIAL
4107 - GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE
4109 - ESPORTE PAULISTA RUMO A 2016
4110 - IMPLEMENTANDO A ATIVIDADE ESPORTIVA
4111 - JOVEM EM FOCO
4112 - LAZER E QUALIDADE DE VIDA

10
77.663.840
60.545.774
17.265.035
1.672.000
7.104.000

FUNÇÃO
27 - DESPORTO E LAZER

164.250.659

SUBFUNÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
131 - COMUNICAÇÃO SOCIAL
243 - ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
333 - EMPREGABILIDADE
811 - DESPORTO DE RENDIMENTO
812 - DESPORTO COMUNITÁRIO
813 - LAZER
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

FONTE DE RECURSO
1

3

5

TESOURO DO ESTADO
FUNDO ESPECIAL DE DESPESA
VINCULADOS FEDERAIS
TOTAL

77.663.840
172.000
10
1.500.000
230.000
57.529.176
20.051.633
7.104.000
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

40.382.791

80.074.578
3.708.410
31.824.020

8.000.000
260.860

128.457.369
3.969.270
31.824.020

40.382.791

115.607.008

8.260.860

164.250.659

TOTAL

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

DOTAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

2826

COMUNICAÇÃO SOCIAL

10

AÇÃO
27.131.2826.5576

GRUPO DE DESPESA

10
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1
PRODUTO:

10
TESOURO DO ESTADO

10

MATERIAIS E SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E MARKETING (unidade):

PROGRAMA:

4107

GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA DE ESPORTE, LAZER E
JUVENTUDE
AÇÃO

27.122.4107.5854

GRUPO DE DESPESA

77.663.840
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1

40.382.791
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

77.663.840

FONTE DE RECURSO

GESTÃO DE INFRAESTRUTURA E SUPRIMENTOS

1

40.382.791
37.020.189

1

TESOURO DO ESTADO

33.311.779

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3.708.410

4

INVESTIMENTOS

PRODUTO:

260.860
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3
UNIDADES

PROGRAMA:

4109

260.860

ADMINISTRADAS (unidade): 76

ESPORTE PAULISTA RUMO A 2016

60.545.774

535
002456199181758

FONTE DE RECURSO

PUBLICIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA


Proposta Orçamentária 2013

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
27.333.4109.5132

GRUPO DE DESPESA

230.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1
PRODUTO:

230.000

AGENTES PÚBLICOS CAPACITADOS (unidade): 2.244

27.811.4109.5116

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

CENTROS DE EXCELÊNCIA ESPORTIVA DO ESTADO DE SÃO
PAULO

13.000.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

13.000.000
TESOURO DO ESTADO

13.000.000

POLOS MANTIDOS (unidade): 22

AÇÃO
27.811.4109.5131

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

CAMPEONATOS E PRÁTICAS DESPORTIVAS

37.929.176
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

37.929.176

1

TESOURO DO ESTADO

6.795.916

5

VINCULADOS FEDERAIS

31.133.260

PRODUTO:

PARTICIPANTES (unidade): 500.000

AÇÃO
27.811.4109.6028

GRUPO DE DESPESA

6.600.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

1
PRODUTO:

TESOURO DO ESTADO

27.812.4109.5117

GRUPO DE DESPESA

6.600.000

FONTE DE RECURSO

ESPORTE E LAZER PARA PESSOAS PORTADORAS DE
DEFICIÊNCIA

2.786.598
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

2.786.598
TESOURO DO ESTADO

2.786.598

PESSOAS COM DEFIÊNCIA ATENDIDAS (unidade): 1.490

PROGRAMA:

4110

IMPLEMENTANDO A ATIVIDADE ESPORTIVA
AÇÃO

27.812.4110.1040

17.265.035
GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

CONSTRUÇÃO E REFORMA DE EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS

13.000.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

5.000.000
TESOURO DO ESTADO

4

INVESTIMENTOS

1
PRODUTO:

6.600.000

BOLSA CONCEDIDA (unidade): 500

AÇÃO

PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

BOLSA TALENTO ESPORTIVO

3

5.000.000
8.000.000

TESOURO DO ESTADO

8.000.000

OBRAS, REFORMAS E AMPLIAÇÕES REALIZADAS (unidade): 40

AÇÃO
27.812.4110.4072

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ESTIMULANDO A MELHORIA DA PRÁTICA DE ESPORTE E
LAZER

832.760
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

832.760

1

TESOURO DO ESTADO

142.000

5

VINCULADOS FEDERAIS

690.760

PRODUTO:

MATERIAIS E EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS E DE LAZER PRODUZIDOS/ADQUIRIDOS (unidade): 40.000

AÇÃO
27.812.4110.5123

GRUPO DE DESPESA

3.432.275
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

1
PRODUTO:

3.432.275
TESOURO DO ESTADO

PESSOAS ATENDIDAS

PROGRAMA:

4111

3.432.275

(unidade): 8.000

JOVEM EM FOCO

1.672.000

AÇÃO
27.128.4111.5868

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

JORNADAS DE CAPACITAÇÃO

172.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1
PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

ESPORTE SOCIAL

3

172.000
TESOURO DO ESTADO

PESSOAS CAPACITADAS (unidade): 380

536
002456199181758

230.000
TESOURO DO ESTADO

AÇÃO

PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

CAPACITAÇÃO EM ESPORTE

172.000


Proposta Orçamentária 2013

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
27.243.4111.5869

GRUPO DE DESPESA

1.500.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1
PRODUTO:

4112

LAZER

E QUALIDADE DE VIDA

7.104.000

AÇÃO

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

VIVA A VIDA - LAZER É QUALIDADE DE VIDA

7.079.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

7.079.000
TESOURO DO ESTADO

7.079.000

PARTICIPANTES (unidade): 18.000

AÇÃO
27.813.4112.6046

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

CURSO DE LAZER COMUNITÁRIO

25.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

25.000
TESOURO DO ESTADO

PESSOAS CAPACITADAS (unidade): 215

537
002456199181758

1.500.000

JOVENS ATENDIDOS (unidade): 350.000

27.813.4112.5124

PRODUTO:

1.500.000
TESOURO DO ESTADO

PROGRAMA:

PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

DESENVOLVIMENTO JOVEM

25.000


Proposta Orçamentária 2013

Governo do Estado de São Paulo

#144000 - SECRETARIA DE GESTÃO PÚBLICA#1

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 44000 - SECRETARIA DE GESTÃO PÚBLICA

1.800.043.172

RESUMO DO ÓRGÃO
PROGRAMA
0001 - PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA
0102 - OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM COMPLEMENTAÇÃO
2826 - COMUNICAÇÃO SOCIAL
4401 - INOVAÇÃO E FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL DA SECRETARIA DE GESTÃO PÚBLICA
4403 - GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS
4404 - QUALIDADE EM GESTÃO PÚBLICA
4406 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
4407 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO PARA EXCELÊNCIA DA GESTÃO
4408 - ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL
4410 - ATENDIMENTO UNIFICADO AO CIDADÃO
4411 - FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PAULISTA
4412 - GESTÃO PARA RESULTADOS
4413 - GESTÃO DO CONHECIMENTO E INOVAÇÃO
4414 - SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA DO SERVIDOR

1.000
10.964.509
10
57.401.366
10.405.162
248.629.055
191.040.000
27.568.831
817.340.110
416.387.713
6.848.061
4.974.676
1.048.201
7.434.478

FUNÇÃO
04 - ADMINISTRAÇÃO
06 - SEGURANÇA PÚBLICA
09 - PREVIDÊNCIA SOCIAL
10 - SAÚDE

859.898.553
111.840.000
10.964.509
817.340.110

SUBFUNÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
131 - COMUNICAÇÃO SOCIAL
273 - PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR
301 - ATENÇÃO BÁSICA
302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
306 - ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
331 - PROTEÇÃO E BENEFÍCIOS AO TRABALHADOR
573 - DIFUSÃO DO CONHECIMENTO CIENT.E TECNOLÓGICO
665 - NORMALIZAÇÃO E QUALIDADE

210.416.835
450.159.023
143.397.413
10
10.964.509
24.960.429
720.954.538
191.040.000
7.434.478
7.980.000
32.735.937

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
44001 - SECRETARIA DE GESTÃO PÚBLICA
44047 - FUND.DESENVOLVIMENTO ADMINISTRATIVO -FUNDAP
44058 - INST. ASSIST. MÉDICA SERVIDOR PÚBLICO- IAMSPE

FONTE DE RECURSO
1

2

4

5

TESOURO DO ESTADO
VINCULADOS ESTADUAIS
PRÓPRIOS
VINCULADOS FEDERAIS
TOTAL

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

731.222.594
248.629.055
820.191.523

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

55.504.079
349.993
438.255.614

800.246.670

30.000.000

462.112.966
2.572.810

11.000.000
40

494.109.686

1.264.932.446

41.000.040

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

1.000

885.751.749
349.993
911.368.580
2.572.850

1.000

1.800.043.172

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

DOTAÇÃO DO ÓRGÃO
PROGRAMA:

0001

PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA

1.000

AÇÃO
04.126.0001.1684

GRUPO DE DESPESA

5

1.000
INVERSÕES FINANCEIRAS

1
Descrição:

1.000
TESOURO DO ESTADO

1.000

Aporte de recursos do acionista majoritário destinado ao planejamento, gerenciamento e execução de obras; aquisição de imóveis
ou bens de capital; aquisição de instalações, equipamentos e material permanente.

PROGRAMA:

0102

OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM COMPLEMENTAÇÃO

538
002456199181758

FONTE DE RECURSO

SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA CIA. DE PROCESSAMENTO DE
DADOS DO ESTADO DE SP - PRODESP

10.964.509


Proposta Orçamentária 2013

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
09.273.0102.5663

GRUPO DE DESPESA

8.113.096
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1

8.113.096

1

TESOURO DO ESTADO

2

VINCULADOS ESTADUAIS

7.763.103
349.993

PRODUTO:

INATIVOS ATENDIDOS (unidade): 120

Descrição:

Pagamento de complementação de aposentadorias e pensões aos servidores inativos da entidade em conformidade com a legislação
vigente.

AÇÃO
09.273.0102.6002

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES LEI
200/74 - IAMSPE

2.851.413
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

2.851.413
TESOURO DO ESTADO

2.851.413

PRODUTO:

INATIVOS ATENDIDOS (unidade): 176

Descrição:

Pagamento de complementação de aposentadorias e pensões aos servidores inativos da entidade em conformidade com a legislação
vigente.

PROGRAMA:

2826

COMUNICAÇÃO SOCIAL

10

AÇÃO
04.131.2826.5576

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

PUBLICIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA

10
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

10
TESOURO DO ESTADO

10

PRODUTO:

MATERIAIS E SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E MARKETING (unidade):

Descrição:

Divulgação das ações, projetos e programas de interesse público que possuam caráter educativo, informativo, de mobilização ou
de orientação social, ou ainda que contenha uma orientação à população que a habilite ao usufruto de bens ou serviços públicos
oferecidos pelo Governo do Estado de São Paulo.

PROGRAMA:

4401

INOVAÇÃO E FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL DA SECRETARIA DE GESTÃO
PÚBLICA
AÇÃO

04.122.4401.5878

GRUPO DE DESPESA

57.401.366

FONTE DE RECURSO

APRIMORAMENTO DOS MECANISMOS DE INCENTIVO AOS
SERVIDORES

70.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

70.000
TESOURO DO ESTADO

70.000

PRODUTO:

AVALIAÇÕES REALIZADAS (unidade): 1

Descrição:

Oferecimento de incentivos para o desempenho das atividades dos servidores da Secretaria de Gestão por meio da adoção de
processos de trabalho otimizados e de mecanismos de capacitação, de forma a valorizar o trabalho e bonificar os resultados.

AÇÃO
04.122.4401.5948

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

APOIO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO

57.231.366
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

39.110.616
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1
PRODUTO:

UNIDADES ADMINISTRADAS (unidade): 6

Descrição:

Apoio técnico-administrativo para o desenvolvimento dos objetivos da Secretaria de Gestão Pública.

AÇÃO

GRUPO DE DESPESA

39.110.616
18.120.750

TESOURO DO ESTADO

04.126.4401.5950

18.120.750

FONTE DE RECURSO

ADEQUAÇÃO DA INFRAESTRUTURA FÍSICA E TECNOLÓGICA

100.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

100.000
TESOURO DO ESTADO

100.000

PRODUTO:

UNIDADES ADMINISTRATIVAS (unidade): 2

Descrição:

Provimento de recursos e serviços para adequação da infraestrutura física e tecnológica da Secretaria de Gestão Pública e uso
de Tecnologia de Informação e Comunicação.

PROGRAMA:

4403

GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS

10.405.162

AÇÃO
04.122.4403.5884

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

INTEGRAÇÃO, OPERAÇÃO E SUPORTE À GESTÃO DOS ÓRGÃOS
DE RECURSOS HUMANOS

10.405.152
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

10.405.152
TESOURO DO ESTADO

10.405.152

PRODUTO:

SISTEMAS DE TRABALHO (unidade): 8

Descrição:

Fornecimento de suporte operacional e tecnológico ao órgão central e aos órgãos setoriais e subsetoriais de recursos humanos do
Estado de São Paulo.

539
002456199181758

FONTE DE RECURSO

COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES LEI
200/74 - PRODESP


Proposta Orçamentária 2013

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
04.122.4403.6042

GRUPO DE DESPESA

10
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

10
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

PROJETOS DESENVOLVIDOS (unidade):

Descrição:

Programas e ações de avaliação e de "movimentação inteligente" de pessoal.

PROGRAMA:

4404

QUALIDADE EM GESTÃO PÚBLICA

04.122.4404.5472

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

APOIO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO PARA FORTALECIMENTO
INSTITUCIONAL

45.435.089
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1

10

248.629.055

AÇÃO

18.637.556

1

TESOURO DO ESTADO

3.603.549

4

PRÓPRIOS

15.034.007

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

25.797.533

1

TESOURO DO ESTADO

5.210.000

4

PRÓPRIOS

20.587.533

4

INVESTIMENTOS

4

1.000.000
PRÓPRIOS

PRODUTO:

UNIDADE ADMINISTRADA (unidade): 1

Descrição:

Apoio administrativo ao desenvolvimento dos objetivos da Fundação do Desenvolvimento Administrativo-FUNDAP.

AÇÃO
04.122.4404.5887

GRUPO DE DESPESA

1.000.000

FONTE DE RECURSO

APRIMORAMENTO PROFISSIONAL

30.043.201
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
4

30.043.201
PRÓPRIOS

30.043.201

PRODUTO:

PROFISSIONAIS CAPACITADOS (unidade): 2.000

Descrição:

Administração dos Programas de Aprimoramento Profissional (PAP) e de formação de profissionais de nível técnico para a área da
saúde-Tec.Saúde.

AÇÃO
04.128.4404.5360

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ADMINISTRAÇÃO DOS ESTÁGIOS NA ADMINISTRAÇÃO
PÚBLICA

114.796.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
4

114.796.000
PRÓPRIOS

114.796.000

PRODUTO:

ESTAGIÁRIOS COLOCADOS (unidade): 17.000

Descrição:

Administração de programas de estágios para estudantes de cursos de ensino superior, ensino médio e de educação profissional de
nível médio, para órgãos e entidades da administração pública (estadual, federal e municipal) e ONG´s, realizando seleção
pública, contratando estagiários de acordo com as determinações legais, acompanhando e avaliando os estágios, procedendo ao
cálculo do valor de bolsa e o respectivo crédito ao estagiário.

AÇÃO
04.128.4404.5363

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE SERVIDORES

20.038.848
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

20.038.848

1

TESOURO DO ESTADO

4.032.788

4

PRÓPRIOS

16.006.060

PRODUTO:

HORAS AULA ALUNO (unidade): 480.000

Descrição:

Desenvolvimento de cursos (presenciais, semipresenciais e a distância) para capacitar profissionais, com foco na melhoria dos
padrões de serviços prestados ao cidadão do Estado de São Paulo.

AÇÃO
04.573.4404.6043

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

PESQUISAS E ESTUDOS SOBRE POLÍTICAS PÚBLICAS,
ECONOMIA E GESTÃO DO SETOR PÚBLICO

7.980.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

7.980.000

1

TESOURO DO ESTADO

1.420.000

4

PRÓPRIOS

6.560.000

PRODUTO:

ESTUDOS DIVULGADOS (unidade): 60

Descrição:

Desenvolvimento de estudos e pesquisas sobre políticas públicas, economia paulista e gestão do setor público; criação e
manutenção de bancos de dados, organização e produção de informações - livros, revistas e manuais (físicos e virtuais) - para
divulgação à administração pública e interessados em geral.

540
002456199181758

FONTE DE RECURSO

FORTALECIMENTO DA GESTÃO DE PESSOAS POR TALENTOS


Proposta Orçamentária 2013

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
04.665.4404.5361

GRUPO DE DESPESA

30.335.917
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1

16.555.571

1

TESOURO DO ESTADO

2.175.398

4

PRÓPRIOS

14.380.173

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

13.780.306

1

TESOURO DO ESTADO

1.586.000

4

PRÓPRIOS

12.194.266

5

VINCULADOS FEDERAIS

4

40

INVESTIMENTOS

5

40
VINCULADOS FEDERAIS

40

PRODUTO:

ASSESSORIAS REALIZADAS (unidade): 20

Descrição:

Prestação de assessoria técnica e apoio operacional a órgãos e entidades da administração pública do Estado de São Paulo, de
outros Estados, União e Municípios visando a modernização da administração pública e o aumento da eficácia da gestão.

PROGRAMA:

4406

AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO

191.040.000

AÇÃO
04.306.4406.4769

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

GERENCIAMENTO DO BENEFÍCIO - ADMINISTRAÇÃO GERAL

79.200.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

79.200.000
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

SERVIDORES BENEFICIADOS (unidade): 50.100

Descrição:

Identificação dos beneficiários e disponibilização do auxílio-alimentação.

AÇÃO
06.306.4406.5429

GRUPO DE DESPESA

79.200.000

FONTE DE RECURSO

GERENCIAMENTO DO BENEFÍCIO - SEGURANÇA PÚBLICA

111.840.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

111.840.000
TESOURO DO ESTADO

111.840.000

PRODUTO:

SERVIDORES BENEFICIADOS (unidade): 74.000

Descrição:

Identificação dos beneficiários e disponibilização do auxílio-alimentação aos servidores da Secretaria da Segurança Pública.

PROGRAMA:

4407

TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO PARA EXCELÊNCIA DA GESTÃO
AÇÃO

04.126.4407.2317

GRUPO DE DESPESA

27.568.831

FONTE DE RECURSO

INTEGRAÇÃO DE BASES DE DADOS DO ESTADO

1.000.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

1.000.000
TESOURO DO ESTADO

1.000.000

PRODUTO:

BASES DE DADOS INTEGRADAS (unidade): 4

Descrição:

Compartilhamento de dados e informações relevantes entre Secretarias e Órgãos do Governo do Estado, de forma a agilizar o
atendimento ao cidadão e os trâmites de processos.

AÇÃO
04.126.4407.5892

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

GERENCIAMENTO DE RECURSOS DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

1.814.533
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

1.814.533
TESOURO DO ESTADO

1.814.533

PRODUTO:

RECURSOS DE TIC EM FUNCIONAMENTO (unidade): 1.347

Descrição:

Operação e adequação de recursos de Tecnologia da Informação e Comunicação conforme demandas da Secretaria de Gestão Pública.

AÇÃO
04.126.4407.5893

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

GERENCIAMENTO DO AMBIENTE INTRAGOV

12.363.564
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

12.363.564
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

PONTOS DE REDE FIXA E MÓVEL EM FUNCIONAMENTO (unidade): 20.500

Descrição:

Operação e adequação da Rede INTRAGOV fixa e móvel em funcionamento.

AÇÃO
04.126.4407.5896

GRUPO DE DESPESA

10.481.394
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

1

10.481.394
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

SISTEMAS DE INFORMAÇÃO CORPORATIVOS EM FUNCIONAMENTO (unidade): 37

Descrição:

Operação e adequação dos Sistemas Corporativos conforme demandas da Secretaria de Gestão Pública.

AÇÃO
04.126.4407.5897
3

12.363.564

FONTE DE RECURSO

GERENCIAMENTO DE SISTEMAS DE INFORMAÇÃO
CORPORATIVOS

3

GRUPO DE DESPESA

10.481.394

FONTE DE RECURSO

GERENCIAMENTO DO DATACENTER DO ESTADO

1.909.330
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

1

1.909.330
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

SERVIDORES DE PROCESSAMENTO DE DADOS EM FUNCIONAMENTO (unidade): 2

Descrição:

Operação e adequação do Datacenter do Estado-Prodesp, incluindo integração a outros Datacenters.

541
002456199181758

FONTE DE RECURSO

ASSESSORIA TÉCNICA EM GESTÃO

1.909.330


Proposta Orçamentária 2013

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
04.126.4407.6031

GRUPO DE DESPESA

10
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

10
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

LOCALIDADES ATENDIDAS PELO PLANO ESTADUAL DE BANDA LARGA (unidade):

Descrição:

Ampliação de acesso à Internet em "banda larga" no Estado de São Paulo.

PROGRAMA:

4408

ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL
AÇÃO

10.122.4408.5421

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO
63.009.960

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

4

43.367.665
PRÓPRIOS

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

10

817.340.110

ADMINISTRAÇÃO GERAL DO INST. DE ASSISTÊNCIA MÉDICA
SERV.PÚBLICO ESTADUAL-IAMSPE

1

4

43.367.665
19.642.295

PRÓPRIOS

19.642.295

PRODUTO:

AÇÃO ADMINISTRATIVA (%): 25

Descrição:

Execução de tarefas para suporte administrativo e financeiro das atividades gerais do IAMSPE, com a reestruturação e
reorganização do Instituto, bem como desenvolvimento de ações de manutenção de bens móveis, imóveis, instalações, equipamentos
e serviços de transporte.

AÇÃO
10.126.4408.4134

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

6.700.679
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
4

6.700.679
PRÓPRIOS

PRODUTO:

SERVIÇOS INFORMATIZADOS (%): 26

Descrição:

Gestão e execução das atividades de produção de sistemas de informação.

AÇÃO
10.128.4408.6044

GRUPO DE DESPESA

6.700.679

FONTE DE RECURSO

DESENVOLVIMENTO DE ENSINO E PESQUISA

1.714.504
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

1.714.504

4

PRÓPRIOS

5

VINCULADOS FEDERAIS

1.641.734
72.770

PRODUTO:

PROFISSIONAIS QUALIFICADOS (unidade): 5.313

Descrição:

Desenvolvimento de ensino e pesquisa na área da saúde, programas de pós-graduação de áreas acadêmicas da saúde; formação de
técnicos de enfermagem e capacitação de recursos humanos internos.

AÇÃO
10.301.4408.4109

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ASSISTÊNCIA MÉDICO AMBULATORIAL NOS CEAMAS

24.960.429
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
4

22.642.873
PRÓPRIOS

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
4

22.642.873
2.317.556

PRÓPRIOS

2.317.556

PRODUTO:

ATENDIMENTOS REALIZADOS (unidade): 550.000

Descrição:

Atendimento ambulatorial em unidades próprias, responsáveis pela gestão da saúde dos usuários residentes nas respectivas áreas
de abrangência.

AÇÃO
10.302.4408.4107

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ATENDIMENTO MÉDICO-AMBULATORIAL E HOSPITALAR POR
TERCEIROS- REDE CREDENCIADA

207.726.775
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

207.726.775

1

TESOURO DO ESTADO

104.000.000

4

PRÓPRIOS

103.726.775

PRODUTO:

ATENDIMENTOS REALIZADOS (unidade): 6.000.000

Descrição:

Prestação de atendimento médico, hospitalar, ambulatorial, diagnose e terapia aos usuários do IAMSPE em unidades credenciadas
na Capital e no Interior.

AÇÃO
10.302.4408.4860

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ASSISTÊNCIA MÉDICO-HOSPITALAR PRÓPRIO-HOSPITAL DO
SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL

512.827.971
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
4

342.830.896
PRÓPRIOS

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

342.830.896
129.997.075

4

PRÓPRIOS

5

VINCULADOS FEDERAIS

4

INVESTIMENTOS

127.497.075
2.500.000
40.000.000

1

TESOURO DO ESTADO

30.000.000

4

PRÓPRIOS

10.000.000

PRODUTO:

ATENDIMENTOS REALIZADOS (unidade): 6.026.200

Descrição:

Atendimento médico, hospitalar, ambulatorial, diagnose e terapia bem como assistência farmacêutica aos usuários do IAMSPE,
sendo referência para os casos de alta complexidade e atendimento do idoso.

542
002456199181758

FONTE DE RECURSO

DESENVOLVIMENTO DO PLANO ESTADUAL DE BANDA LARGA


Proposta Orçamentária 2013

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
10.302.4408.6048

GRUPO DE DESPESA

399.792
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
4

399.792
PRÓPRIOS

399.792

PRODUTO:

USUÁRIOS CADASTRADOS (unidade): 258.685

Descrição:

Implementação de ações vinculadas à política nacional de promoção da saúde e prevenção de doenças para os usuários do IAMSPE.

PROGRAMA:

4410

ATENDIMENTO UNIFICADO AO CIDADÃO

416.387.713

AÇÃO
04.122.4410.5891

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

GERENCIAMENTO DO SISTEMA DE OUVIDORIA DO ESTADO

599.200
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

599.200
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

SISTEMA DE OUVIDORIA INTEGRADO (unidade): 1

Descrição:

Promoção e integração do Sistema de Ouvidoria do Estado.

AÇÃO
04.126.4410.5372

GRUPO DE DESPESA

402.936.429
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

1

402.936.429
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

POSTOS POUPATEMPO EM FUNCIONAMENTO (unidade): 33

Descrição:

Manutenção dos Postos Poupatempo em pleno funcionamento.

AÇÃO
04.126.4410.5636

GRUPO DE DESPESA

12.852.074

3
1

12.852.074
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

POSTOS ACESSA-SP EM FUNCIONAMENTO (unidade): 720

Descrição:

Operação e adequação dos Postos Acessa-SP às demandas da sociedade.

AÇÃO

GRUPO DE DESPESA

12.852.074

FONTE DE RECURSO

DESENVOLVIMENTO DA CENTRAL DE RELACIONAMENTO COM O
CIDADÃO

10
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

402.936.429

FONTE DE RECURSO

GERENCIAMENTO DO ACESSA SÃO PAULO
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

04.126.4410.6089

599.200

FONTE DE RECURSO

OPERAÇÃO DO POUPATEMPO

3

1

10
TESOURO DO ESTADO

10

PRODUTO:

CENTRAL DE RELACIONAMENTO IMPLANTADA (unidade):

Descrição:

Operação do "Portal do Cidadão.SP", assim como o desenvolvimento de novos serviços eletrônicos, e a disponibilização destes
serviços em multicanais e espaço de relacionamento e colaboração com o cidadão.

PROGRAMA:

4411

FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
PAULISTA
AÇÃO

04.128.4411.5357

GRUPO DE DESPESA

6.848.061

FONTE DE RECURSO

CAPACITAÇÃO EM GESTÃO PÚBLICA

1.264.008
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

1.264.008
TESOURO DO ESTADO

1.264.008

PRODUTO:

SERVIDORES CAPACITADOS (unidade): 40.000

Descrição:

Desenvolvimento de cursos sobre: Gestão por resultados; Gestão de Pessoas; Gestão de Suprimentos; Gestão de Parcerias; Relações
com o Cidadão (atendimento); Inovação em Gestão.

AÇÃO
04.128.4411.6039

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

GERENCIAMENTO DA REDE VIRTUAL DE ENSINO E
DESENVOLVIMENTO DE SIST.DE INFORMAÇÕES

5.584.053
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

5.584.053
TESOURO DO ESTADO

5.584.053

PRODUTO:

PÓLOS DE REDE EM FUNCIONAMENTO

Descrição:

Aquisição de novos equipamentos para a expansão da tecReg (tecnologia para Rede de Escolas de Governo) e para a ampliação do
número de pólos de rede; operação e manutenção periódicas da Tecreg; elaboração de projeto, implantação e desenvolvimento de um
sistema de informações gerenciais de capacitação.

PROGRAMA:

4412

(unidade): 13

GESTÃO PARA RESULTADOS

4.974.676

AÇÃO
04.122.4412.5881

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS E COMPRAS PÚBLICAS

2.574.666
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

2.574.666
TESOURO DO ESTADO

2.574.666

PRODUTO:

SERVIÇOS REALIZADOS (unidade): 3

Descrição:

Orientação aos órgãos da Administração Direta e as Autarquias na gestão de serviços e suprimentos e quanto à legislação fiscal
e tributária que envolve compras e a contratação de serviços.

543
002456199181758

FONTE DE RECURSO

PROMOÇÃO E PROTEÇÃO À SAÚDE DO USUÁRIO DO IAMSPE


Proposta Orçamentária 2013

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
04.665.4412.5883

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

MODERNIZAÇÃO DE ESTRUTURAS E PROCESSOS
ORGANIZACIONAIS

1.400.010
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

1.400.010
TESOURO DO ESTADO

1.400.010

PRODUTO:

PROJETOS CONCLUÍDOS (unidade): 2

Descrição:

Formulação e execução de ações de melhoria da gestão do estado, através de revisão de estruturas organizacionais e de processos
de trabalho.

AÇÃO
04.665.4412.6037

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

CONTRATUALIZAÇÃO DE RESULTADOS

1.000.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

1.000.000
TESOURO DO ESTADO

1.000.000

PRODUTO:

ACORDOS DE RESULTADOS E TERMOS DE PARCERIA (unidade): 15

Descrição:

Estabelecimento de Acordos de Resultado (contratualização de resultados entre órgãos da Administração Direta; entre entes da
Administração Direta e Indireta; ou entre Governo e organizações da sociedade civil, estabelecidos com apoio técnico da
Secretaria de Gestão Pública-SGP) e Termos de Cooperação (contratualização de resultados entre a SGP e entes da Administração
Direta e Indireta), visando à colaboração na execução de projetos que envolvam melhoria da gestão pública entre entidades do
Estado de São Paulo.

PROGRAMA:

4413

GESTÃO DO CONHECIMENTO E INOVAÇÃO

1.048.201

AÇÃO
04.122.4413.5880

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

PRÊMIO GOVERNADOR MÁRIO COVAS

1.048.191
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

1.048.191
TESOURO DO ESTADO

1.048.191

PRODUTO:

EVENTO ANUAL DE PREMIAÇÃO (unidade): 1

Descrição:

Premiação de iniciativas inovadoras que colaborem para a melhoria da qualidade dos serviços públicos e para a elevação do
bem-estar dos cidadãos.

AÇÃO
04.665.4413.5882

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA DE GESTÃO DO
CONHECIMENTO E INOVAÇÃO GOV. DE SÃO PAULO

10
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

10
TESOURO DO ESTADO

10

PRODUTO:

PORTAL WEB DA REDE PAULISTA DE INOVAÇÃO EM GOVERNO (unidade):

Descrição:

Definição de uma estrutura de governança e estimulação da cultura de inovação em Governo. Promoção e utilização de métodos,
técnicas e ferramentas que estimulem a criação e o compartilhamento do conhecimento. Criação de protótipos de soluções
inovadoras que possam ser replicadas em toda a administração.

PROGRAMA:

4414

SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA DO SERVIDOR
AÇÃO

04.331.4414.5971

GRUPO DE DESPESA

7.434.478
FONTE DE RECURSO

REALIZAÇÃO DE PERÍCIAS MÉDICAS

4.434.478
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

4.434.478
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

LAUDOS PERICIAIS EMITIDOS (unidade): 180.000

Descrição:

Realização de perícias médicas para avaliação da capacidade laborativa dos servidores
identificação e classificação de locais e atividades insalubres, conforme legislação.

AÇÃO
04.331.4414.6085

GRUPO DE DESPESA

públicos

estaduais

e

avaliação,

FONTE DE RECURSO

PREVENÇÃO E PROMOÇÃO DA SAÚDE OCUPACIONAL DO
SERVIDOR

3.000.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

4.434.478

1

3.000.000
TESOURO DO ESTADO

3.000.000

PRODUTO:

PROGRAMA FORMULADO E IMPLEMENTADO (unidade): 1

Descrição:

Criação e desenvolvimento de um programa de gestão da saúde ocupacional do servidor, visando ações de prevenção e promoção da
saúde ocupacional. Desenvolvimento e implantação de medidas de melhoria das condições de trabalho do servidor.

PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
- Exercer na área da Gestão Pública, funções de assessoramento, planejamento, coordenação, supervisão,
orientação técnica, controle, execução, e avaliação, em nível central;
- Coordenar a formulação e o controle da execução das Políticas para transformação da gestão pública e
melhoria da qualidade dos serviços da Administração Pública Estadual;
- Formular e controlar a execução da Política de Recursos Humanos do Estado; proporcionar a gestão
integrada de recursos humanos e de folha de pagamento; propiciar mecanismos de controle mais
eficientes e eficazes na gestão e planejamento estratégico relativos a pessoal e despesas decorrentes,
no âmbito da administração direta e das autarquias;

544
002456199181758


Proposta Orçamentária 2013

Governo do Estado de São Paulo

- Coordenar e gerenciar o POUPATEMPO - Centrais de Atendimento ao Cidadão; coordenar, acompanhar e
controlar: as matérias relacionadas com o ambiente Internet do Governo do Estado; o Programa Acessa
São Paulo; outros sistemas e programas compatíveis com o escopo da Secretaria de Gestão Pública, que
vierem a ser implantados;
-

Formular e propor ao Comitê de Qualidade da Gestão Pública, diretrizes para a implementação de padrões
e indicadores de qualidade na prestação de serviços públicos pela Administração Estadual e para as
atividades de tecnologia da informação e comunicação; diretrizes e normas gerais relativas a recursos
humanos, inclusive as referentes à política salarial no âmbito da Administração Direta e das
Autarquias, suprimentos, patrimônio, atividades administrativas complementares e aquisições,
contratações e terceirizações;

- Formular diretrizes e normas gerais da Administração Pública Estadual voltadas à perícias médicas e às
atividades insalubres;
- Qualificar as organizações sociais de que trata a Lei Complementar nº 846, de 4 de junho de 1998;
- Coordenar, acompanhar, orientar, executar e avaliar, em nível central, o Programa de Estágios, no
âmbito da Administração Direta e Autárquica;
- Exercer atividades relativas à administração e alienação dos veículos oficiais pertencentes à
Administração Direta e Autarquias, bem como dos recebidos em doação, declarados inservíveis pela
comissão competente.

545
002456199181758


Proposta Orçamentária 2013

Governo do Estado de São Paulo

#244001 - SECRETARIA DE GESTÃO PÚBLICA#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 44000 - SECRETARIA DE GESTÃO PÚBLICA
UNIDADE: 44001 - SECRETARIA DE GESTÃO PÚBLICA
ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL

731.222.594

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA
0001 - PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA
0102 - OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM COMPLEMENTAÇÃO
2826 - COMUNICAÇÃO SOCIAL
4401 - INOVAÇÃO E FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL DA SECRETARIA DE GESTÃO PÚBLICA
4403 - GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS
4406 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
4407 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO PARA EXCELÊNCIA DA GESTÃO
4410 - ATENDIMENTO UNIFICADO AO CIDADÃO
4411 - FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PAULISTA
4412 - GESTÃO PARA RESULTADOS
4413 - GESTÃO DO CONHECIMENTO E INOVAÇÃO
4414 - SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA DO SERVIDOR

1.000
8.113.096
10
57.401.366
10.405.162
191.040.000
27.568.831
416.387.713
6.848.061
4.974.676
1.048.201
7.434.478

FUNÇÃO
04 - ADMINISTRAÇÃO
06 - SEGURANÇA PÚBLICA
09 - PREVIDÊNCIA SOCIAL

611.269.498
111.840.000
8.113.096

SUBFUNÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
131 - COMUNICAÇÃO SOCIAL
273 - PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR
306 - ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
331 - PROTEÇÃO E BENEFÍCIOS AO TRABALHADOR
665 - NORMALIZAÇÃO E QUALIDADE

FONTE DE RECURSO
1

2

TESOURO DO ESTADO
VINCULADOS ESTADUAIS
TOTAL

71.928.585
443.458.344
6.848.061
10
8.113.096
191.040.000
7.434.478
2.400.020

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

46.873.719
349.993

683.997.882

1.000

730.872.601
349.993

47.223.712

683.997.882

1.000

731.222.594

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

DOTAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

0001

PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA

1.000

AÇÃO
04.126.0001.1684

GRUPO DE DESPESA

5

1.000
INVERSÕES FINANCEIRAS

1

1.000
TESOURO DO ESTADO

PROGRAMA:

0102

OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM COMPLEMENTAÇÃO
AÇÃO

09.273.0102.5663

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO
8.113.096

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

8.113.096

1

TESOURO DO ESTADO

2

VINCULADOS ESTADUAIS

PRODUTO:

1.000

8.113.096

COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES LEI
200/74 - PRODESP

1

7.763.103
349.993

INATIVOS ATENDIDOS (unidade): 120

PROGRAMA:

2826

COMUNICAÇÃO SOCIAL

10

546
002456199181758

FONTE DE RECURSO

SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA CIA. DE PROCESSAMENTO DE
DADOS DO ESTADO DE SP - PRODESP


Proposta Orçamentária 2013

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
04.131.2826.5576

GRUPO DE DESPESA

10
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1
PRODUTO:

4401

INOVAÇÃO E FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL DA SECRETARIA DE GESTÃO
PÚBLICA
AÇÃO

GRUPO DE DESPESA

70.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

1

GRUPO DE DESPESA

57.231.366
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

1

39.110.616
18.120.750

TESOURO DO ESTADO

18.120.750

UNIDADES ADMINISTRADAS (unidade): 6

AÇÃO
04.126.4401.5950

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ADEQUAÇÃO DA INFRAESTRUTURA FÍSICA E TECNOLÓGICA

100.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

100.000
TESOURO DO ESTADO

100.000

UNIDADES ADMINISTRATIVAS (unidade): 2

PROGRAMA:

4403

GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS

10.405.162

AÇÃO
04.122.4403.5884

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

INTEGRAÇÃO, OPERAÇÃO E SUPORTE À GESTÃO DOS ÓRGÃOS
DE RECURSOS HUMANOS

10.405.152
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

10.405.152
TESOURO DO ESTADO

10.405.152

SISTEMAS DE TRABALHO (unidade): 8

AÇÃO
04.122.4403.6042

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

FORTALECIMENTO DA GESTÃO DE PESSOAS POR TALENTOS

10
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

10
TESOURO DO ESTADO

10

PROJETOS DESENVOLVIDOS (unidade):

PROGRAMA:

4406

AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO

191.040.000

AÇÃO
04.306.4406.4769

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

GERENCIAMENTO DO BENEFÍCIO - ADMINISTRAÇÃO GERAL

79.200.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

79.200.000
TESOURO DO ESTADO

79.200.000

SERVIDORES BENEFICIADOS (unidade): 50.100

AÇÃO
06.306.4406.5429

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

GERENCIAMENTO DO BENEFÍCIO - SEGURANÇA PÚBLICA

111.840.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

111.840.000
TESOURO DO ESTADO

111.840.000

TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO PARA EXCELÊNCIA DA GESTÃO

27.568.831

SERVIDORES BENEFICIADOS (unidade): 74.000

PROGRAMA:

4407

547
002456199181758

39.110.616
TESOURO DO ESTADO

3

PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

APOIO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO

1

PRODUTO:

70.000

AVALIAÇÕES REALIZADAS (unidade): 1

AÇÃO

PRODUTO:

70.000
TESOURO DO ESTADO

04.122.4401.5948

PRODUTO:

57.401.366

FONTE DE RECURSO

APRIMORAMENTO DOS MECANISMOS DE INCENTIVO AOS
SERVIDORES

3

PRODUTO:

10

MATERIAIS E SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E MARKETING (unidade):

04.122.4401.5878

PRODUTO:

10
TESOURO DO ESTADO

PROGRAMA:

PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

PUBLICIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA


Proposta Orçamentária 2013

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
04.126.4407.2317

GRUPO DE DESPESA

1.000.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1
PRODUTO:

GRUPO DE DESPESA

1.814.533
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

1

TESOURO DO ESTADO

AÇÃO

GRUPO DE DESPESA

12.363.564
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

1

TESOURO DO ESTADO

04.126.4407.5896

GRUPO DE DESPESA

10.481.394
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

1

TESOURO DO ESTADO

AÇÃO

GRUPO DE DESPESA

1.909.330
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

1

1.909.330
TESOURO DO ESTADO

1.909.330

SERVIDORES DE PROCESSAMENTO DE DADOS EM FUNCIONAMENTO (unidade): 2

AÇÃO
04.126.4407.6031

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

DESENVOLVIMENTO DO PLANO ESTADUAL DE BANDA LARGA

10
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

10
TESOURO DO ESTADO

10

LOCALIDADES ATENDIDAS PELO PLANO ESTADUAL DE BANDA LARGA (unidade):

PROGRAMA:

4410

ATENDIMENTO UNIFICADO AO CIDADÃO

416.387.713

AÇÃO
04.122.4410.5891

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

GERENCIAMENTO DO SISTEMA DE OUVIDORIA DO ESTADO

599.200
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

599.200
TESOURO DO ESTADO

599.200

SISTEMA DE OUVIDORIA INTEGRADO (unidade): 1

AÇÃO
04.126.4410.5372

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

OPERAÇÃO DO POUPATEMPO

402.936.429
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

402.936.429
TESOURO DO ESTADO

402.936.429

POSTOS POUPATEMPO EM FUNCIONAMENTO (unidade): 33

AÇÃO
04.126.4410.5636

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

GERENCIAMENTO DO ACESSA SÃO PAULO

12.852.074
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

12.852.074
TESOURO DO ESTADO

12.852.074

POSTOS ACESSA-SP EM FUNCIONAMENTO (unidade): 720

AÇÃO
04.126.4410.6089

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

DESENVOLVIMENTO DA CENTRAL DE RELACIONAMENTO COM O
CIDADÃO

10
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

10
TESOURO DO ESTADO

CENTRAL DE RELACIONAMENTO IMPLANTADA (unidade):

548
002456199181758

10.481.394

FONTE DE RECURSO

GERENCIAMENTO DO DATACENTER DO ESTADO

3

PRODUTO:

10.481.394

SISTEMAS DE INFORMAÇÃO CORPORATIVOS EM FUNCIONAMENTO (unidade): 37

04.126.4407.5897

PRODUTO:

12.363.564

FONTE DE RECURSO

GERENCIAMENTO DE SISTEMAS DE INFORMAÇÃO
CORPORATIVOS

3

PRODUTO:

12.363.564

PONTOS DE REDE FIXA E MÓVEL EM FUNCIONAMENTO (unidade): 20.500

AÇÃO

PRODUTO:

1.814.533

FONTE DE RECURSO

GERENCIAMENTO DO AMBIENTE INTRAGOV

3

PRODUTO:

1.814.533

RECURSOS DE TIC EM FUNCIONAMENTO (unidade): 1.347

04.126.4407.5893

PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

GERENCIAMENTO DE RECURSOS DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

3

PRODUTO:

1.000.000

BASES DE DADOS INTEGRADAS (unidade): 4

04.126.4407.5892

PRODUTO:

1.000.000
TESOURO DO ESTADO

AÇÃO

PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

INTEGRAÇÃO DE BASES DE DADOS DO ESTADO

10


Proposta Orçamentária 2013

PROGRAMA:

4411

Governo do Estado de São Paulo

FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
PAULISTA
AÇÃO

04.128.4411.5357

GRUPO DE DESPESA

1.264.008
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

1

TESOURO DO ESTADO

AÇÃO

GRUPO DE DESPESA

5.584.053
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

1
PÓLOS DE REDE EM FUNCIONAMENTO

4412

GESTÃO PARA RESULTADOS

4.974.676
GRUPO DE DESPESA

2.574.666
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

1

TESOURO DO ESTADO

04.665.4412.5883

GRUPO DE DESPESA

1.400.010
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

1

TESOURO DO ESTADO

AÇÃO

GRUPO DE DESPESA

1.400.010

FONTE DE RECURSO

CONTRATUALIZAÇÃO DE RESULTADOS

1.000.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

1.000.000
TESOURO DO ESTADO

1.000.000

ACORDOS DE RESULTADOS E TERMOS DE PARCERIA (unidade): 15

PROGRAMA:

4413

GESTÃO DO CONHECIMENTO E INOVAÇÃO

1.048.201

AÇÃO
04.122.4413.5880

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

PRÊMIO GOVERNADOR MÁRIO COVAS

1.048.191
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

1.048.191
TESOURO DO ESTADO

1.048.191

EVENTO ANUAL DE PREMIAÇÃO (unidade): 1

AÇÃO
04.665.4413.5882

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA DE GESTÃO DO
CONHECIMENTO E INOVAÇÃO GOV. DE SÃO PAULO

10
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

10
TESOURO DO ESTADO

10

PORTAL WEB DA REDE PAULISTA DE INOVAÇÃO EM GOVERNO (unidade):

PROGRAMA:

4414

SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA DO SERVIDOR
AÇÃO

04.331.4414.5971

GRUPO DE DESPESA

7.434.478
FONTE DE RECURSO

REALIZAÇÃO DE PERÍCIAS MÉDICAS

4.434.478
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

4.434.478
TESOURO DO ESTADO

4.434.478

LAUDOS PERICIAIS EMITIDOS (unidade): 180.000

AÇÃO
04.331.4414.6085

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

PREVENÇÃO E PROMOÇÃO DA SAÚDE OCUPACIONAL DO
SERVIDOR

3.000.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

3.000.000
TESOURO DO ESTADO

PROGRAMA FORMULADO E IMPLEMENTADO (unidade): 1

549
002456199181758

1.400.010

PROJETOS CONCLUÍDOS (unidade): 2

04.665.4412.6037

PRODUTO:

2.574.666

FONTE DE RECURSO

MODERNIZAÇÃO DE ESTRUTURAS E PROCESSOS
ORGANIZACIONAIS

3

PRODUTO:

2.574.666

SERVIÇOS REALIZADOS (unidade): 3

AÇÃO

PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS E COMPRAS PÚBLICAS

3

PRODUTO:

5.584.053

(unidade): 13

AÇÃO
04.122.4412.5881

PRODUTO:

5.584.053
TESOURO DO ESTADO

PROGRAMA:

PRODUTO:

1.264.008

FONTE DE RECURSO

GERENCIAMENTO DA REDE VIRTUAL DE ENSINO E
DESENVOLVIMENTO DE SIST.DE INFORMAÇÕES

3

PRODUTO:

1.264.008

SERVIDORES CAPACITADOS (unidade): 40.000

04.128.4411.6039

PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

CAPACITAÇÃO EM GESTÃO PÚBLICA

3

PRODUTO:

6.848.061

3.000.000


Proposta Orçamentária 2013

Governo do Estado de São Paulo

#244047 - FUND.DESENVOLVIMENTO ADMINISTRATIVO -FUNDAP#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 44000 - SECRETARIA DE GESTÃO PÚBLICA
UNIDADE: 44047 - FUND.DESENVOLVIMENTO ADMINISTRATIVO
-FUNDAP
ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL

248.629.055

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA
4404 - QUALIDADE EM GESTÃO PÚBLICA

248.629.055

FUNÇÃO
04 - ADMINISTRAÇÃO

248.629.055

SUBFUNÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
573 - DIFUSÃO DO CONHECIMENTO CIENT.E TECNOLÓGICO
665 - NORMALIZAÇÃO E QUALIDADE

FONTE DE RECURSO
1

4

5

TESOURO DO ESTADO
PRÓPRIOS
VINCULADOS FEDERAIS
TOTAL

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

75.478.290
134.834.848
7.980.000
30.335.917

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

5.778.947
29.414.180

12.248.788
200.187.060
40

1.000.000
40

18.027.735
230.601.240
80

35.193.127

212.435.888

1.000.040

248.629.055

TOTAL

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

DOTAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

4404

QUALIDADE EM GESTÃO PÚBLICA

248.629.055

AÇÃO
04.122.4404.5472

GRUPO DE DESPESA

45.435.089
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1

18.637.556

1

TESOURO DO ESTADO

3.603.549

4

PRÓPRIOS

15.034.007

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

25.797.533

1

TESOURO DO ESTADO

5.210.000

4

PRÓPRIOS

20.587.533

4

INVESTIMENTOS

4

1.000.000
PRÓPRIOS

PRODUTO:

UNIDADE ADMINISTRADA (unidade): 1

Descrição:

Apoio administrativo ao desenvolvimento dos objetivos da Fundação do Desenvolvimento Administrativo-FUNDAP.

AÇÃO
04.122.4404.5887

GRUPO DE DESPESA

1.000.000

FONTE DE RECURSO

APRIMORAMENTO PROFISSIONAL

30.043.201
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
4

30.043.201
PRÓPRIOS

30.043.201

PRODUTO:

PROFISSIONAIS CAPACITADOS (unidade): 2.000

Descrição:

Administração dos Programas de Aprimoramento Profissional (PAP) e de formação de profissionais de nível técnico para a área da
saúde-Tec.Saúde.

AÇÃO
04.128.4404.5360

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ADMINISTRAÇÃO DOS ESTÁGIOS NA ADMINISTRAÇÃO
PÚBLICA

114.796.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
4

114.796.000
PRÓPRIOS

114.796.000

PRODUTO:

ESTAGIÁRIOS COLOCADOS (unidade): 17.000

Descrição:

Administração de programas de estágios para estudantes de cursos de ensino superior, ensino médio e de educação profissional de
nível médio, para órgãos e entidades da administração pública (estadual, federal e municipal) e ONG´s, realizando seleção
pública, contratando estagiários de acordo com as determinações legais, acompanhando e avaliando os estágios, procedendo ao
cálculo do valor de bolsa e o respectivo crédito ao estagiário.

550
002456199181758

FONTE DE RECURSO

APOIO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO PARA FORTALECIMENTO
INSTITUCIONAL


Proposta Orçamentária 2013

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
04.128.4404.5363

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE SERVIDORES

20.038.848
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

20.038.848

1

TESOURO DO ESTADO

4.032.788

4

PRÓPRIOS

16.006.060

PRODUTO:

HORAS AULA ALUNO (unidade): 480.000

Descrição:

Desenvolvimento de cursos (presenciais, semipresenciais e a distância) para capacitar profissionais, com foco na melhoria dos
padrões de serviços prestados ao cidadão do Estado de São Paulo.

AÇÃO
04.573.4404.6043

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

PESQUISAS E ESTUDOS SOBRE POLÍTICAS PÚBLICAS,
ECONOMIA E GESTÃO DO SETOR PÚBLICO

7.980.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

7.980.000

1

TESOURO DO ESTADO

1.420.000

4

PRÓPRIOS

6.560.000

PRODUTO:

ESTUDOS DIVULGADOS (unidade): 60

Descrição:

Desenvolvimento de estudos e pesquisas sobre políticas públicas, economia paulista e gestão do setor público; criação e
manutenção de bancos de dados, organização e produção de informações - livros, revistas e manuais (físicos e virtuais) - para
divulgação à administração pública e interessados em geral.

AÇÃO
04.665.4404.5361

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ASSESSORIA TÉCNICA EM GESTÃO

30.335.917
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1

16.555.571

1

TESOURO DO ESTADO

2.175.398

4

PRÓPRIOS

14.380.173

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

13.780.306

1

TESOURO DO ESTADO

1.586.000

4

PRÓPRIOS

12.194.266

5

VINCULADOS FEDERAIS

4

INVESTIMENTOS

5

40
40

VINCULADOS FEDERAIS

40

PRODUTO:

ASSESSORIAS REALIZADAS (unidade): 20

Descrição:

Prestação de assessoria técnica e apoio operacional a órgãos e entidades da administração pública do Estado de São Paulo, de
outros Estados, União e Municípios visando a modernização da administração pública e o aumento da eficácia da gestão.

PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
- Executar as atividades voltadas à elevação do nível de eficiência e eficácia da Administração Pública
Estadual, mediante desenvolvimento da tecnologia e formação e aperfeiçoamento dos servidores do
Estado.

551
002456199181758


Proposta Orçamentária 2013

Governo do Estado de São Paulo

#244058 - INST. ASSIST. MÉDICA SERVIDOR PÚBLICO- IAMSPE#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 44000 - SECRETARIA DE GESTÃO PÚBLICA
UNIDADE: 44058 - INST. ASSIST. MÉDICA SERVIDOR PÚBLICOIAMSPE
ESFERA: ORÇAMENTO SEGURIDADE SOCIAL

820.191.523

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA
0102 - OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM COMPLEMENTAÇÃO
4408 - ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL

2.851.413
817.340.110

FUNÇÃO
09 - PREVIDÊNCIA SOCIAL
10 - SAÚDE

2.851.413
817.340.110

SUBFUNÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
273 - PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR
301 - ATENÇÃO BÁSICA
302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

FONTE DE RECURSO
1

4

5

TESOURO DO ESTADO
PRÓPRIOS
VINCULADOS FEDERAIS
TOTAL

63.009.960
6.700.679
1.714.504
2.851.413
24.960.429
720.954.538

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

2.851.413
408.841.434

104.000.000
261.925.906
2.572.770

30.000.000
10.000.000

136.851.413
680.767.340
2.572.770

411.692.847

368.498.676

40.000.000

820.191.523

TOTAL

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

DOTAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

0102

OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM COMPLEMENTAÇÃO
AÇÃO

09.273.0102.6002

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES LEI
200/74 - IAMSPE

2.851.413
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

2.851.413
TESOURO DO ESTADO

2.851.413

PRODUTO:

INATIVOS ATENDIDOS (unidade): 176

Descrição:

Pagamento de complementação de aposentadorias e pensões aos servidores inativos da entidade em conformidade com a legislação
vigente.

PROGRAMA:

4408

ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL
AÇÃO

10.122.4408.5421

GRUPO DE DESPESA

817.340.110
FONTE DE RECURSO

ADMINISTRAÇÃO GERAL DO INST. DE ASSISTÊNCIA MÉDICA
SERV.PÚBLICO ESTADUAL-IAMSPE

63.009.960
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
4

43.367.665
PRÓPRIOS

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
4

43.367.665
19.642.295

PRÓPRIOS

19.642.295

PRODUTO:

AÇÃO ADMINISTRATIVA (%): 25

Descrição:

Execução de tarefas para suporte administrativo e financeiro das atividades gerais do IAMSPE, com a reestruturação e
reorganização do Instituto, bem como desenvolvimento de ações de manutenção de bens móveis, imóveis, instalações, equipamentos
e serviços de transporte.

AÇÃO
10.126.4408.4134

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

6.700.679
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
4

6.700.679
PRÓPRIOS

PRODUTO:

SERVIÇOS INFORMATIZADOS (%): 26

Descrição:

Gestão e execução das atividades de produção de sistemas de informação.

552
002456199181758

2.851.413

6.700.679


Proposta Orçamentária 2013

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
10.128.4408.6044

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

DESENVOLVIMENTO DE ENSINO E PESQUISA

1.714.504
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

1.714.504

4

PRÓPRIOS

5

VINCULADOS FEDERAIS

1.641.734
72.770

PRODUTO:

PROFISSIONAIS QUALIFICADOS (unidade): 5.313

Descrição:

Desenvolvimento de ensino e pesquisa na área da saúde, programas de pós-graduação de áreas acadêmicas da saúde; formação de
técnicos de enfermagem e capacitação de recursos humanos internos.

AÇÃO
10.301.4408.4109

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ASSISTÊNCIA MÉDICO AMBULATORIAL NOS CEAMAS

24.960.429
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
4

22.642.873
PRÓPRIOS

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
4

22.642.873
2.317.556

PRÓPRIOS

2.317.556

PRODUTO:

ATENDIMENTOS REALIZADOS (unidade): 550.000

Descrição:

Atendimento ambulatorial em unidades próprias, responsáveis pela gestão da saúde dos usuários residentes nas respectivas áreas
de abrangência.

AÇÃO
10.302.4408.4107

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ATENDIMENTO MÉDICO-AMBULATORIAL E HOSPITALAR POR
TERCEIROS- REDE CREDENCIADA

207.726.775
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

207.726.775

1

TESOURO DO ESTADO

104.000.000

4

PRÓPRIOS

103.726.775

PRODUTO:

ATENDIMENTOS REALIZADOS (unidade): 6.000.000

Descrição:

Prestação de atendimento médico, hospitalar, ambulatorial, diagnose e terapia aos usuários do IAMSPE em unidades credenciadas
na Capital e no Interior.

AÇÃO
10.302.4408.4860

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ASSISTÊNCIA MÉDICO-HOSPITALAR PRÓPRIO-HOSPITAL DO
SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL

512.827.971
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
4

342.830.896
PRÓPRIOS

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

129.997.075

4

PRÓPRIOS

5

VINCULADOS FEDERAIS

4

342.830.896

INVESTIMENTOS

127.497.075
2.500.000
40.000.000

1

TESOURO DO ESTADO

30.000.000

4

PRÓPRIOS

10.000.000

PRODUTO:

ATENDIMENTOS REALIZADOS (unidade): 6.026.200

Descrição:

Atendimento médico, hospitalar, ambulatorial, diagnose e terapia bem como assistência farmacêutica aos usuários do IAMSPE,
sendo referência para os casos de alta complexidade e atendimento do idoso.

AÇÃO
10.302.4408.6048

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

PROMOÇÃO E PROTEÇÃO À SAÚDE DO USUÁRIO DO IAMSPE

399.792
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
4

399.792
PRÓPRIOS

399.792

PRODUTO:

USUÁRIOS CADASTRADOS (unidade): 258.685

Descrição:

Implementação de ações vinculadas à política nacional de promoção da saúde e prevenção de doenças para os usuários do IAMSPE.

PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
- Prestar assistência médica e hospitalar aos seus contribuintes e beneficiários;
- Incentivar o ensino, a pesquisa e o aperfeiçoamento no campo da Medicina, a fim de manter elevado o
seu padrão assistencial;
proporcionar condições de aperfeiçoamento técnico-científico aos seus
servidores, a fim de elevar o nível de ensino a ser ministrado pelo IAMSPE; e
- Promover campanhas de saúde pública que beneficiem, diretamente, os servidores públicos estaduais e,
facultativamente, participar de outras que beneficiem a população em geral.

553
002456199181758


Proposta Orçamentária 2013

Governo do Estado de São Paulo

#147000 - SEC. DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA#1

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 47000 - SEC. DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA

72.068.103

RESUMO DO ÓRGÃO
PROGRAMA
2826 - COMUNICAÇÃO SOCIAL
4700 - GESTÃO E IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA DE INCLUSÃO SOCIAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA

10
72.068.093

FUNÇÃO
14 - DIREITOS DA CIDADANIA

72.068.103

SUBFUNÇÃO
131 - COMUNICAÇÃO SOCIAL
422 - DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS

10
72.068.093

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
47001 - SEC.DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA

FONTE DE RECURSO
1

5

TESOURO DO ESTADO
VINCULADOS FEDERAIS
TOTAL

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

72.068.103

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

3.994.949

48.073.124
20

20.000.000
10

72.068.073
30

3.994.949

48.073.144

20.000.010

72.068.103

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

DOTAÇÃO DO ÓRGÃO
PROGRAMA:

2826

COMUNICAÇÃO SOCIAL

10

AÇÃO
14.131.2826.5576

GRUPO DE DESPESA

10
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

10
TESOURO DO ESTADO

10

PRODUTO:

MATERIAIS E SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E MARKETING (unidade):

Descrição:

Divulgação das ações, projetos e programas de interesse público que possuam caráter educativo, informativo, de mobilização ou
de orientação social, ou ainda que contenha uma orientação à população que a habilite ao usufruto de bens ou serviços públicos
oferecidos pelo Governo do Estado de São Paulo.

PROGRAMA:

4700

GESTÃO E IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA DE INCLUSÃO SOCIAL DA PESSOA COM
DEFICIÊNCIA
AÇÃO

14.422.4700.2269

GRUPO DE DESPESA

72.068.093

FONTE DE RECURSO

IMPLEMENTAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DOS DIREITOS
DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA

10
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

10
TESOURO DO ESTADO

10

PRODUTO:

UNIDADE ADMINISTRADA (unidade):

Descrição:

Adequação da infraestrutura e da logística de funcionamento da Secretaria; adaptação do auditório e outras áreas comuns para
pessoas com deficiência; instalação de rede de telefonia e da estrutura necessária para a rede de informatização e para o
portal da Secretaria.

AÇÃO
14.422.4700.5962

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

PROMOÇÃO ARTIC. AÇÕES INTEGRADAS PARA INCLUSÃO
SOCIAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA

16.730.264
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

3.994.949
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

3.994.949
12.735.315

TESOURO DO ESTADO

12.735.315

PRODUTO:

AÇÕES INCLUSIVAS IMPLEMENTADAS (unidade): 210

Descrição:

Indicação de medidas integradas necessárias que assegurem a efetividade das ações de inclusão da pessoa com deficiência, em
suas diversas fases. Acompanhamento da execução destas ações e avaliação de seus resultados. Contribuição para capacitação e
treinamento de recursos humanos dedicados à pessoa com deficiência. Promoção de mudanças de paradigma, resultando na efetiva
participação e inclusão destas pessoas na sociedade.

554
002456199181758

FONTE DE RECURSO

PUBLICIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA


Proposta Orçamentária 2013

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
14.422.4700.5963

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

FORMULAÇÃO E AVALIAÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS
PARA A PESSOA COM DEFICIÊNCIA

55.337.819
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

35.337.809

1

TESOURO DO ESTADO

5

VINCULADOS FEDERAIS

4

INVESTIMENTOS

35.337.789
20
20.000.010

1

TESOURO DO ESTADO

5

VINCULADOS FEDERAIS

20.000.000
10

PRODUTO:

PROJETOS IMPLEMENTADOS (unidade): 45

Descrição:

Condução de políticas públicas voltadas à melhoria da qualidade de vida da pessoa com deficiência e de sua família, promovendo
o desenvolvimento de programas e projetos setoriais e intersetoriais, bem como acompanhando sua execução e avaliação de
resultados. Estímulo à formação de parcerias para atuação na área; promoção da ampliação da participação e interlocução da
sociedade civil com a esfera pública; realização e fomento de estudos e elaboração de diagnósticos; produção, análise e difusão
de informações necessárias ao setor.

PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
- Assessorar o Governo do Estado nos assuntos relativos às pessoas com deficiência e a suas famílias;
- Formular políticas públicas e propor diretrizes voltadas às pessoas com deficiência e a suas famílias;
-

Exercer funções que contribuam para a adequada condução das políticas públicas que visem à melhoria da
qualidade de vida das pessoas com deficiência e de suas famílias; coordenar a implementação das ações
governamentais dirigidas às pessoas com deficiência e a suas famílias, atuando de maneira harmônica
com as demais Secretarias de Estado e outros órgãos e entidades da Administração Pública Estadual para
a realização de objetivos comuns;

- Articular com entidades da sociedade civil vinculadas à causa da pessoa com deficiência, apoiando suas
iniciativas destinadas à melhoria da qualidade de vida desse segmento e de suas famílias; promover e
incentivar intercâmbios e entendimentos com organizações e instituições afins, de caráter nacional ou
internacional;
- Formular e executar, direta ou indiretamente, em parceria com instituições públicas ou privadas,
programas, projetos e atividades para pessoas com deficiência e suas famílias; estimular e apoiar a
implementação de melhorias nas áreas básicas de atendimento à pessoa com deficiência e a seus
familiares;
- Promover a realização de estudos, debates e pesquisas sobre a vida e a realidade da pessoa com
deficiência e de seus familiares;
conscientizar os diversos setores da sociedade sobre problemas,
necessidades, potencialidades e direitos das pessoas com deficiência, abordando, também, as questões
ligadas a seus familiares;
- Fomentar a capacitação e o treinamento de recursos humanos para atendimento da pessoa com deficiência
e de seus familiares;
- Exercer suas funções também em relação à prevenção de deficiências.

555
002456199181758


Proposta Orçamentária 2013

Governo do Estado de São Paulo

#247001 - SEC.DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 47000 - SEC. DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
UNIDADE: 47001 - SEC.DOS DIREITOS DA PESSOA COM
DEFICIÊNCIA
ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL

72.068.103

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA
2826 - COMUNICAÇÃO SOCIAL
4700 - GESTÃO E IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA DE INCLUSÃO SOCIAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA

10
72.068.093

FUNÇÃO
14 - DIREITOS DA CIDADANIA

72.068.103

SUBFUNÇÃO
131 - COMUNICAÇÃO SOCIAL
422 - DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS

FONTE DE RECURSO
1

5

TESOURO DO ESTADO
VINCULADOS FEDERAIS
TOTAL

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

10
72.068.093
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

3.994.949

48.073.124
20

20.000.000
10

72.068.073
30

3.994.949

48.073.144

20.000.010

72.068.103

TOTAL

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

DOTAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

2826

COMUNICAÇÃO SOCIAL

10

AÇÃO
14.131.2826.5576

GRUPO DE DESPESA

10
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1
PRODUTO:

4700

GESTÃO E IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA DE INCLUSÃO SOCIAL DA PESSOA COM
DEFICIÊNCIA
AÇÃO

GRUPO DE DESPESA

10
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

1

10
TESOURO DO ESTADO

10

UNIDADE ADMINISTRADA (unidade):

AÇÃO
14.422.4700.5962

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

PROMOÇÃO ARTIC. AÇÕES INTEGRADAS PARA INCLUSÃO
SOCIAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA

16.730.264
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

3.994.949
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

3.994.949
12.735.315

TESOURO DO ESTADO

12.735.315

AÇÕES INCLUSIVAS IMPLEMENTADAS (unidade): 210

AÇÃO
14.422.4700.5963

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

FORMULAÇÃO E AVALIAÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS
PARA A PESSOA COM DEFICIÊNCIA

55.337.819
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

35.337.809

1

TESOURO DO ESTADO

5

VINCULADOS FEDERAIS

4

INVESTIMENTOS
TESOURO DO ESTADO

5

VINCULADOS FEDERAIS
PROJETOS IMPLEMENTADOS (unidade): 45

35.337.789
20
20.000.010

1

556
002456199181758

72.068.093

FONTE DE RECURSO

IMPLEMENTAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DOS DIREITOS
DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA

3

PRODUTO:

10

MATERIAIS E SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E MARKETING (unidade):

14.422.4700.2269

PRODUTO:

10
TESOURO DO ESTADO

PROGRAMA:

PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

PUBLICIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA

20.000.000
10


Proposta Orçamentária 2013

Governo do Estado de São Paulo

#148000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO METROPOLITANO#1

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 48000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO METROPOLITANO

144.783.864

RESUMO DO ÓRGÃO
PROGRAMA
0001 - PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA
4802 - FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA MACROMETRÓPOLE PAULISTA
4804 - PLANEJAMENTO E ARTICULAÇÃO PARA DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA MACROMETRÓPOLE

100
70.000.000
74.783.764

FUNÇÃO
04 - ADMINISTRAÇÃO

144.783.864

SUBFUNÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
127 - ORDENAMENTO TERRITORIAL

54.150.821
90.633.043

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
48001 - SEC. DE DESENVOLVIMENTO METROPOLITANO
48055 - AGÊNCIA METROPOLITANA BAIXADA SANTISTA - AGEM
48056 - AGÊNCIA METROPOLITANA DE CAMPINAS - AGEMCAMP
48090 - EMPRESA PLANEJAMENTO METROPOLITANO - EMPLASA

FONTE DE RECURSO
1

4

5

7

TESOURO DO ESTADO
PRÓPRIOS
VINCULADOS FEDERAIS
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
TOTAL

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

77.820.868
4.208.896
8.585.637
54.168.463

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

31.416.256
2.142.019

33.558.275

INVESTIMENTOS

44.229.238
2.496.111
10
20

64.500.100

46.725.379

64.500.110

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

100

140.145.694
4.638.130
20
20

100

144.783.864

10

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

DOTAÇÃO DO ÓRGÃO
PROGRAMA:

0001

PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA

100

AÇÃO
04.127.0001.1855

GRUPO DE DESPESA

100

5

INVERSÕES FINANCEIRAS

1
Descrição:

100
TESOURO DO ESTADO

100

Aporte de recursos do acionista majoritário destinado ao planejamento, gerenciamento e execução de obras; aquisição de imóveis
ou bens de capital; aquisição de instalações, equipamentos e material permanente.

PROGRAMA:

4802

FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA MACROMETRÓPOLE PAULISTA
AÇÃO

04.127.4802.1107

GRUPO DE DESPESA

70.000.000

FONTE DE RECURSO

PROJETOS DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO METROPOLITANO
DA BAIXADA SANTISTA

4

5.500.000
INVESTIMENTOS

1

5.500.000
TESOURO DO ESTADO

5.500.000

PRODUTO:

PROJETOS ELABORADOS (unidade): 9

Descrição:

Viabilização dos investimentos em programas, projetos, serviços e obras de interesse metropolitano aprovados no plano de
investimento pelos Conselhos da Baixada Santista e de Orientação do Fundo.

AÇÃO
04.127.4802.1815

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

PROJETOS DO FUNDO METROPOLITANO DE FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO

4

59.000.000
INVESTIMENTOS

1

59.000.000
TESOURO DO ESTADO

59.000.000

PRODUTO:

MUNICÍPIOS BENEFICIADOS (unidade): 4

Descrição:

Financiamento e investimento em projetos atinentes às funções públicas de interesse comum aos municípios integrantes da Região
Metropolitana de São Paulo, definidos em consonância com as prioridades do planejamento regional.

AÇÃO
04.127.4802.1885

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

PROJETOS DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO
METROPOLITANA DE CAMPINAS

5.500.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

5.500.000
TESOURO DO ESTADO

5.500.000

PRODUTO:

PROJETOS ELABORADOS (unidade): 7

Descrição:

Viabilização dos investimentos em programas, projetos, serviços e obras de interesse dos municípios da Região Metropolitana de
Campinas, aprovados no plano de investimentos pelos Conselhos de Desenvolvimento e de Orientação do Fundo.

557
002456199181758

FONTE DE RECURSO

SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA EMPRESA PAULISTA DE
PLANEJAMENTO METROPOLITANO SA-EMPLASA


Proposta Orçamentária 2013

PROGRAMA:

4804

Governo do Estado de São Paulo

PLANEJAMENTO E ARTICULAÇÃO PARA DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA
MACROMETRÓPOLE
AÇÃO

04.122.4804.6084

GRUPO DE DESPESA

74.783.764

FONTE DE RECURSO

GESTÃO ADMINISTRATIVA

54.150.821
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1

33.558.275

1

TESOURO DO ESTADO

31.416.256

4

PRÓPRIOS

2.142.019

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

20.592.536

1

TESOURO DO ESTADO

18.096.415

4

PRÓPRIOS

2.496.111

5

VINCULADOS FEDERAIS

4

INVESTIMENTOS

5

10
10

VINCULADOS FEDERAIS

10

PRODUTO:

UNIDADES ATENDIDAS (unidade): 8

Descrição:

Provimento das ações administrativas, manutenção e modernização do processo de informatização e gestão de recursos humanos
necessários ao desempenho da função institucional.

AÇÃO
04.127.4804.5936

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

MONITORAMENTO DO DESENVOLVIMENTO DA MACROMETRÓPOLE

1.916.910
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

1.916.910
TESOURO DO ESTADO

1.916.910

PRODUTO:

RELATÓRIOS (unidade): 8

Descrição:

Acompanhamento permanente das dinâmicas urbanas mediante o monitoramento de dados e indicadores relacionados a aspectos
socioeconômicos e físico-ambientais, visando a obtenção de diagnósticos analíticos da macrometrópole.

AÇÃO
04.127.4804.5965

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

APOIO TÉCNICO PARA ELABORAÇÃO E MONITORAMENTO DE
PROJETOS

8.695.620
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

8.695.520

1

TESOURO DO ESTADO

7

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

4

INVESTIMENTOS

1

8.695.500
20
100

TESOURO DO ESTADO

100

PRODUTO:

RELATÓRIOS (unidade): 20

Descrição:

Desenvolvimento de estudos e apoio à implantação e operação de metodologia de gerenciamento de projetos sociais e de
infraestrutura.

AÇÃO
04.127.4804.6083

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ESTRATÉGIAS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL PARA A
MACROMETRÓPOLE

10.020.413
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

10.020.413
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

PROJETOS IMPLEMENTADOS (unidade): 7

Descrição:

Definição de planos e agendas para o desenvolvimento sustentável da macrometrópole paulista.

10.020.413

PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
-

-

Elaborar e implementar programas, ações e projetos voltados ao cumprimento dos objetivos previstos no
artigo 152 da Constituição Estadual, promovendo a inclusão da territorialidade nos processos de
elaboração de políticas públicas; a criação e a revitalização de instituições que conjuguem as
demandas metropolitanas e os interesses dos municípios; o fortalecimento da capacidade de gestão e da
governabilidade das regiões metropolitanas;

Assessorar o Governo do Estado nos assuntos relativos ao desenvolvimento metropolitano, inclusive
quanto à formulação de políticas públicas e à proposição de diretrizes voltadas a essa área; atuar de
maneira harmônica com as demais Secretarias de Estado e outros órgãos e entidades da Administração
Pública Estadual para a realização de objetivos comuns, auxiliando, também, na solução ou na prevenção
de problemas;

- Estimular o apoio à realização de estudos e pesquisas para a contínua melhoria da qualidade de vida
nas regiões metropolitanas; fomentar a capacitação e o aperfeiçoamento de recursos humanos para as
atividades afetas ao desenvolvimento metropolitano;
- Gerenciar o Sistema Estadual de Desenvolvimento Metropolitano com a finalidade de elaborar política
que assegure o planejamento, a coordenação e a execução de programas, projetos e ações voltados ao
desenvolvimento integrado das Regiões Metropolitanas e de áreas conexas, pelos órgãos e entidades da
administração pública estadual.

558
002456199181758


Proposta Orçamentária 2013

Governo do Estado de São Paulo

#248001 - SEC. DE DESENVOLVIMENTO METROPOLITANO#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 48000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO METROPOLITANO
UNIDADE: 48001 - SEC. DE DESENVOLVIMENTO METROPOLITANO
ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL

77.820.868

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA
0001 - PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA
4802 - FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA MACROMETRÓPOLE PAULISTA
4804 - PLANEJAMENTO E ARTICULAÇÃO PARA DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA MACROMETRÓPOLE

100
64.500.000
13.320.768

FUNÇÃO
04 - ADMINISTRAÇÃO

77.820.868

SUBFUNÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
127 - ORDENAMENTO TERRITORIAL

FONTE DE RECURSO
1

10.965.365
66.855.503
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

TESOURO DO ESTADO

4.241.365

9.079.403

64.500.000

100

77.820.868

TOTAL

4.241.365

9.079.403

64.500.000

100

77.820.868

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

DOTAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

0001

PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA

100

AÇÃO
04.127.0001.1855

GRUPO DE DESPESA

100

5

INVERSÕES FINANCEIRAS

1

PROGRAMA:

4802

04.127.4802.1107

100

FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA MACROMETRÓPOLE PAULISTA

64.500.000

GRUPO DE DESPESA

5.500.000
INVESTIMENTOS

1

5.500.000

PROJETOS ELABORADOS (unidade): 9

04.127.4802.1815

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

PROJETOS DO FUNDO METROPOLITANO DE FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO

4

59.000.000
INVESTIMENTOS

1

59.000.000
TESOURO DO ESTADO

59.000.000

MUNICÍPIOS BENEFICIADOS (unidade): 4

PROGRAMA:

4804

PLANEJAMENTO E ARTICULAÇÃO PARA DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA
MACROMETRÓPOLE
AÇÃO

04.122.4804.6084

GRUPO DE DESPESA

10.965.365
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1

4.241.365
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

13.320.768

FONTE DE RECURSO

GESTÃO ADMINISTRATIVA

1

1

4.241.365
6.724.000

TESOURO DO ESTADO
UNIDADES ATENDIDAS (unidade): 5

559
002456199181758

5.500.000
TESOURO DO ESTADO

AÇÃO

PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

PROJETOS DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO METROPOLITANO
DA BAIXADA SANTISTA

4

PRODUTO:

100
TESOURO DO ESTADO

AÇÃO

PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA EMPRESA PAULISTA DE
PLANEJAMENTO METROPOLITANO SA-EMPLASA

6.724.000


Proposta Orçamentária 2013

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
04.127.4804.5936

GRUPO DE DESPESA

10
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1
PRODUTO:

10

RELATÓRIOS (unidade):

04.127.4804.6083

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ESTRATÉGIAS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL PARA A
MACROMETRÓPOLE

2.355.393
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

2.355.393
TESOURO DO ESTADO

PROJETOS IMPLEMENTADOS (unidade): 5

560
002456199181758

10
TESOURO DO ESTADO

AÇÃO

PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

MONITORAMENTO DO DESENVOLVIMENTO DA MACROMETRÓPOLE

2.355.393


Proposta Orçamentária 2013

Governo do Estado de São Paulo

#248055 - AGÊNCIA METROPOLITANA BAIXADA SANTISTA - AGEM#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 48000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO METROPOLITANO
UNIDADE: 48055 - AGÊNCIA METROPOLITANA BAIXADA SANTISTA AGEM
ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL

4.208.896

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA
4804 - PLANEJAMENTO E ARTICULAÇÃO PARA DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA MACROMETRÓPOLE

4.208.896

FUNÇÃO
04 - ADMINISTRAÇÃO

4.208.896

SUBFUNÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
127 - ORDENAMENTO TERRITORIAL

FONTE DE RECURSO
TESOURO DO ESTADO
PRÓPRIOS
VINCULADOS FEDERAIS

1

4

5

TOTAL

4.208.886
10
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

1.536.840

1.261.986
1.410.050
10

10

2.798.826
1.410.050
20

1.536.840

2.672.046

10

4.208.896

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

DOTAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

4804

PLANEJAMENTO E ARTICULAÇÃO PARA DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA
MACROMETRÓPOLE
AÇÃO

04.122.4804.6084

GRUPO DE DESPESA

4.208.896

FONTE DE RECURSO

GESTÃO ADMINISTRATIVA

4.208.886
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

1.536.840
TESOURO DO ESTADO

1.536.840

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

2.672.036

1

TESOURO DO ESTADO

1.261.976

4

PRÓPRIOS

1.410.050

5

VINCULADOS FEDERAIS

4

10

INVESTIMENTOS

10

5

VINCULADOS FEDERAIS

10

PRODUTO:

UNIDADES ATENDIDAS (unidade): 1

Descrição:

Provimento das ações administrativas, manutenção e modernização do processo de informatização e gestão de recursos humanos
necessários ao desempenho da função institucional.

AÇÃO
04.127.4804.6083

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ESTRATÉGIAS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL PARA A
MACROMETRÓPOLE

10
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

10

1

TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

PROJETOS IMPLEMENTADOS (unidade):

Descrição:

Definição de planos e agendas para o desenvolvimento sustentável da macrometrópole paulista.

10

PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
- Integrar a organização, o planejamento e a execução
desenvolvendo para tanto as seguintes atribuições:

das

funções

públicas

de

interesse

comum,

. arrecadar as receitas próprias ou as que lhe sejam delegadas ou transferidas, inclusive multas e
tarifas relativas a serviços prestados;
. fiscalizar a execução da legislação que dispõe sobre a Região Metropolitana da Baixada Santista e
aplicar as respectivas sanções, no exercício do poder de polícia;
. estabelecer metas, planos, programas, projetos e obras de interesse comum, fiscalizando e avaliando
sua execução;

561
002456199181758


Proposta Orçamentária 2013

Governo do Estado de São Paulo

. manter atualizadas as informações estatísticas e de qualquer outra natureza, necessárias para o
planejamento
metropolitano,
especialmente
as
de
natureza
físico-territorial,
demográfica,
financeira, urbanística, social, cultural, turística e ambiental, que sejam de relevante interesse
público, promovendo, anualmente, a sua ampla divulgação;
. exercer, por seu representante, a Secretaria Executiva do Conselho de Desenvolvimento da Região
Metropolitana da Baixada Santista-CONDESP e prestar suporte administrativo ao Colegiado e às suas
Câmaras Temáticas e Câmaras Temáticas Especiais; participar do Conselho de Orientação do Fundo de
Desenvolvimento Metropolitano da Baixada Santista - FUNDO.

562
002456199181758


Proposta Orçamentária 2013

Governo do Estado de São Paulo

#248056 - AGÊNCIA METROPOLITANA DE CAMPINAS - AGEMCAMP#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 48000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO METROPOLITANO
UNIDADE: 48056 - AGÊNCIA METROPOLITANA DE CAMPINAS AGEMCAMP
ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL

8.585.637

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA
4802 - FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA MACROMETRÓPOLE PAULISTA
4804 - PLANEJAMENTO E ARTICULAÇÃO PARA DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA MACROMETRÓPOLE

5.500.000
3.085.637

FUNÇÃO
04 - ADMINISTRAÇÃO

8.585.637

SUBFUNÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
127 - ORDENAMENTO TERRITORIAL

FONTE DE RECURSO
1

4

3.085.627
5.500.010
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

TESOURO DO ESTADO
PRÓPRIOS

1.488.731

6.928.846
168.060

8.417.577
168.060

TOTAL

1.488.731

7.096.906

8.585.637

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

DOTAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

4802

FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA MACROMETRÓPOLE PAULISTA
AÇÃO

04.127.4802.1885

GRUPO DE DESPESA

5.500.000

FONTE DE RECURSO

PROJETOS DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO
METROPOLITANA DE CAMPINAS

5.500.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

5.500.000
TESOURO DO ESTADO

5.500.000

PRODUTO:

PROJETOS ELABORADOS (unidade): 7

Descrição:

Viabilização dos investimentos em programas, projetos, serviços e obras de interesse dos municípios da Região Metropolitana de
Campinas, aprovados no plano de investimentos pelos Conselhos de Desenvolvimento e de Orientação do Fundo.

PROGRAMA:

4804

PLANEJAMENTO E ARTICULAÇÃO PARA DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA
MACROMETRÓPOLE
AÇÃO

04.122.4804.6084

GRUPO DE DESPESA

3.085.637

FONTE DE RECURSO

GESTÃO ADMINISTRATIVA

3.085.627
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

1.488.731
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

1.488.731
1.596.896

1

TESOURO DO ESTADO

4

PRÓPRIOS

1.428.836
168.060

PRODUTO:

UNIDADES ATENDIDAS (unidade): 1

Descrição:

Provimento das ações administrativas, manutenção e modernização do processo de informatização e gestão de recursos humanos
necessários ao desempenho da função institucional.

AÇÃO
04.127.4804.6083

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ESTRATÉGIAS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL PARA A
MACROMETRÓPOLE

10
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

10
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

PROJETOS IMPLEMENTADOS (unidade):

Descrição:

Definição de planos e agendas para o desenvolvimento sustentável da macrometrópole paulista.

10

PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
- Integrar a organização, o planejamento e a execução das funções públicas de interesse comum da Região
Metropolitana de Campinas, desenvolvendo para tanto as seguintes atribuições:
. arrecadar as receitas próprias ou as que lhe sejam delegadas ou transferidas, inclusive multas e
tarifas relativas a serviços prestados;
563
002456199181758


Proposta Orçamentária 2013

Governo do Estado de São Paulo

. fiscalizar a execução das leis que dispõem sobre a Região Metropolitana de Campinas e aplicar as
respectivas sanções, no exercício do poder de polícia;
. estabelecer metas, planos, programas, projetos e obras de interesse comum, bem como fiscalizar e
avaliar sua execução;
. manter atualizadas as informações estatísticas e de qualquer outra natureza, necessárias para o
planejamento
metropolitano,
especialmente
as
de
natureza
físico-territorial,
demográfica,
financeira, urbanística, social, cultural e ambiental, que sejam de relevante interesse público, bem
como promover, anualmente, a sua ampla divulgação;
. apresentar informe detalhado sobre suas atividades nas audiências públicas semestrais, expondo as
deliberações referentes aos estudos e planos em desenvolvimento pelas câmaras temáticas, como também
prestar contas relativas à utilização dos recursos do Fundo de Desenvolvimento Metropolitano de
Campinas, conforme o artigo 13 da Lei Complementar nº 870, de 19 de junho de 2000;
. exercer, por seu representante, a Secretaria Executiva do Conselho de Desenvolvimento da Região
Metropolitana de Campinas e prestar suporte administrativo ao Colegiado e às suas Câmaras Temáticas
e Câmaras Temáticas Especiais;
participar do Conselho de Orientação do Fundo de Desenvolvimento
Metropolitano de Campinas - FUNDOCAMP.

564
002456199181758


Proposta Orçamentária 2013

Governo do Estado de São Paulo

#248090 - EMPRESA PLANEJAMENTO METROPOLITANO - EMPLASA#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 48000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO METROPOLITANO
UNIDADE: 48090 - EMPRESA PLANEJAMENTO METROPOLITANO EMPLASA
ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL

54.168.463

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA
4804 - PLANEJAMENTO E ARTICULAÇÃO PARA DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA MACROMETRÓPOLE

54.168.463

FUNÇÃO
04 - ADMINISTRAÇÃO

54.168.463

SUBFUNÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
127 - ORDENAMENTO TERRITORIAL

FONTE DE RECURSO
1

4

7

35.890.943
18.277.520
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

TESOURO DO ESTADO
PRÓPRIOS
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
TOTAL

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

24.149.320
2.142.019

26.959.003
918.001
20

100

51.108.423
3.060.020
20

26.291.339

27.877.024

100

54.168.463

TOTAL

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

DOTAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

4804

PLANEJAMENTO E ARTICULAÇÃO PARA DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA
MACROMETRÓPOLE
AÇÃO

04.122.4804.6084

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

GESTÃO ADMINISTRATIVA

35.890.943
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1

26.291.339

1

TESOURO DO ESTADO

24.149.320

4

PRÓPRIOS

2.142.019

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

9.599.604

1

TESOURO DO ESTADO

4

PRÓPRIOS

8.681.603
918.001

PRODUTO:

UNIDADES ATENDIDAS (unidade): 1

Descrição:

Provimento das ações administrativas, manutenção e modernização do processo de informatização e gestão de recursos humanos
necessários ao desempenho da função institucional.

AÇÃO
04.127.4804.5936

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

MONITORAMENTO DO DESENVOLVIMENTO DA MACROMETRÓPOLE

1.916.900
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

1.916.900
TESOURO DO ESTADO

1.916.900

PRODUTO:

RELATÓRIOS (unidade): 8

Descrição:

Acompanhamento permanente das dinâmicas urbanas mediante o monitoramento de dados e indicadores relacionados a aspectos
socioeconômicos e físico-ambientais, visando a obtenção de diagnósticos analíticos da macrometrópole.

AÇÃO
04.127.4804.5965

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

APOIO TÉCNICO PARA ELABORAÇÃO E MONITORAMENTO DE
PROJETOS

8.695.620
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

8.695.520

1

TESOURO DO ESTADO

7

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

4

INVESTIMENTOS

1

8.695.500
20
100

TESOURO DO ESTADO

100

PRODUTO:

RELATÓRIOS (unidade): 20

Descrição:

Desenvolvimento de estudos e apoio à implantação e operação de metodologia de gerenciamento de projetos sociais e de
infraestrutura.

565
002456199181758

54.168.463


Proposta Orçamentária 2013

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
04.127.4804.6083

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ESTRATÉGIAS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL PARA A
MACROMETRÓPOLE

7.665.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

7.665.000
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

PROJETOS IMPLEMENTADOS (unidade): 2

Descrição:

Definição de planos e agendas para o desenvolvimento sustentável da macrometrópole paulista.

7.665.000

PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
- Realizar os serviços necessários ao planejamento, programação e coordenação da execução das funções
públicas de interesse metropolitano, cabendo-lhe:
. desenvolver atividades relativas ao planejamento metropolitano e regional, bem como à implementação
de planos, programas e projetos de interesse do Estado em unidades regionais, de forma a propiciar
sua integração e complementariedade com a rede urbana do Estado;
. assessorar a Secretaria de Desenvolvimento Metropolitano na formulação e na articulação de planos de
ação e de desenvolvimento regional do Estado e, tecnicamente quanto as ações de órgãos e entidades
estaduais em unidades regionais, subsidiando as políticas voltadas às funções públicas de interesse
comum;
. reunir, relacionar e manter atualizados dados e informações de qualquer natureza,
possível georreferenciados, das regiões metropolitanas e outras unidades regionais.

566
002456199181758

sempre

que


Proposta Orçamentária 2013

Governo do Estado de São Paulo

#149000 - SECRETARIA DE ENERGIA#1

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 49000 - SECRETARIA DE ENERGIA

126.545.005

RESUMO DO ÓRGÃO
PROGRAMA
0001 - PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA
4903 - GESTÃO DO FORNECIMENTO E UTILIZAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA
4904 - GESTÃO ADMINISTRATIVA EM ENERGIA
4905 - FORTALECIMENTO DAS COMPETÊNCIAS REGULADORAS EM ENERGIA, GÁS E SANEAMENTO
4906 - ENERGIAS RENOVÁVEIS
4907 - PROGRAMA ESTADUAL DE MINERAÇÃO
4908 - PROGRAMA PAULISTA DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL

25.001.000
2.500.010
49.277.546
46.353.439
725.000
1.688.000
1.000.010

FUNÇÃO
17 - SANEAMENTO
25 - ENERGIA

61.763.951
64.781.054

SUBFUNÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
130 - ADMINISTRAÇÃO DE CONCESSÕES
751 - CONSERVAÇÃO DE ENERGIA
752 - ENERGIA ELÉTRICA
753 - COMBUSTÍVEIS MINERAIS
754 - BIOCOMBUSTÍVEIS

51.965.546
46.353.439
400.000
27.501.010
10
325.000

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
49001 - SECRETARIA DE ENERGIA
49055 - AGÊNCIA REGUL.SANEAMENTO E ENERGIA-ARSESP

FONTE DE RECURSO
1

2

4

5

7

TESOURO DO ESTADO
VINCULADOS ESTADUAIS
PRÓPRIOS
VINCULADOS FEDERAIS
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
TOTAL

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

41.227.615
85.317.390

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

2.765.813

INVESTIMENTOS

15.378.220

12.060.702
50
61.694.890
1.050.000
1.400.000

50
1.300.000
5.894.280

18.144.033

76.205.642

7.194.330

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

25.001.000

39.827.515
100
78.373.110
6.944.280
1.400.000

25.001.000

126.545.005

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

DOTAÇÃO DO ÓRGÃO
PROGRAMA:

0001

PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA

25.001.000

AÇÃO
25.752.0001.1620

GRUPO DE DESPESA

5

1.000
INVERSÕES FINANCEIRAS

1
Descrição:

1.000

Aporte de recursos do acionista majoritário destinado ao planejamento, gerenciamento e execução de obras; aquisição de imóveis
ou bens de capital; aquisição de instalações, equipamentos e material permanente.

AÇÃO

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA EMAE - EMPRESA
METROPOLITANA DE ÁGUAS E ENERGIA

5

25.000.000
INVERSÕES FINANCEIRAS

1

25.000.000
TESOURO DO ESTADO

25.000.000

Aporte de recursos do acionista majoritário destinado ao planejamento, gerenciamento e execução de obras; aquisição de imóveis
ou bens de capital; aquisição de instalações, equipamentos e material permanente.

PROGRAMA:

4903

GESTÃO DO FORNECIMENTO E UTILIZAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA
AÇÃO

25.752.4903.2360

GRUPO DE DESPESA

2.500.010

FONTE DE RECURSO

PROJETO PILOTO DE EFICIÊNCIA ENERGÉTICA

1.400.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
7

1.400.000
OPERAÇÕES DE CRÉDITO

PRODUTO:

PROFISSIONAIS CAPACITADOS (unidade): 5

Descrição:

Estruturação para capacitação de profissionais em eficiência energética.

567
002456199181758

1.000
TESOURO DO ESTADO

25.752.0001.1621

Descrição:

FONTE DE RECURSO

SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA CIA. ENERGÉTICA DE SÃO
PAULO - CESP

1.400.000


Proposta Orçamentária 2013

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
25.752.4903.2361

GRUPO DE DESPESA

10
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

10
TESOURO DO ESTADO

10

PRODUTO:

MELHORIA DE DESEMPENHO DO FORNECIMENTO (%):

Descrição:

Intensificação e ampliação das ações fiscalizadoras da ARSESP em qualidade de fornecimento tendo como parâmetro a distribuição
e transmissão de energia elétrica em relação a 2010.

AÇÃO
25.752.4903.5859

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES ENERGÉTICAS

1.100.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

1.100.000
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

RELATÓRIOS (unidade): 15

Descrição:

Implantação de sistemática de coleta, tratamento e divulgação de informações representativas do setor energético.

PROGRAMA:

4904

GESTÃO ADMINISTRATIVA EM ENERGIA

1.100.000

49.277.546

AÇÃO
17.122.4904.6092

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

GESTÃO ADMINISTRATIVA

38.963.951
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
4

15.378.220
PRÓPRIOS

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
4

INVESTIMENTOS

4

15.378.220
22.285.731

PRÓPRIOS

4

22.285.731
1.300.000

PRÓPRIOS

1.300.000

PRODUTO:

UNIDADES ADMINISTRADAS (unidade): 1

Descrição:

Administração e manutenção da infraestrutura da Secretaria de Energia, dando suporte às unidades e à gestão empresarial do
Conselho CESP e EMAE.

AÇÃO
25.122.4904.6092

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

GESTÃO ADMINISTRATIVA

10.313.595
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

2.765.813
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

TESOURO DO ESTADO

2

VINCULADOS ESTADUAIS
INVESTIMENTOS

2

2.765.813
7.547.732

1

4

7.547.682
50
50

VINCULADOS ESTADUAIS

50

PRODUTO:

UNIDADES ADMINISTRADAS (unidade): 1

Descrição:

Administração e manutenção da infraestrutura da Secretaria de Energia, dando suporte às unidades e à gestão empresarial do
Conselho CESP e EMAE.

PROGRAMA:

4905

FORTALECIMENTO DAS COMPETÊNCIAS REGULADORAS EM ENERGIA, GÁS E
SANEAMENTO
AÇÃO

17.130.4905.5794

GRUPO DE DESPESA

46.353.439

FONTE DE RECURSO

REGULAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DELEGADAS DOS SERVIÇOS
PÚBLICOS DE SANEAMENTO BÁSICO

22.800.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
4

22.800.000
PRÓPRIOS

22.800.000

PRODUTO:

RELATÓRIOS (unidade): 13.943

Descrição:

Regulação e fiscalização dos prestadores de serviços de saneamento básico em municípios que tenham delegado ao Estado essa
atribuição.

AÇÃO
25.130.4905.5755

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

FISCALIZAÇÃO DAS CONCESSIONÁRIAS E PERMISSIONÁRIAS
DE DISTRIB.ENERGIA ELÉTRICA

8.194.280
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

2.300.000

4

PRÓPRIOS

1.250.000

5

VINCULADOS FEDERAIS

1.050.000

4

INVESTIMENTOS

5

5.894.280
VINCULADOS FEDERAIS

PRODUTO:

RELATÓRIOS (unidade): 204

Descrição:

Fiscalização das concessionárias de distribuição, permissionárias e autorizadas de energia elétrica.

568
002456199181758

FONTE DE RECURSO

QUALIDADE DE FORNECIMENTO

5.894.280


Proposta Orçamentária 2013

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
25.130.4905.5872

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

FISCALIZAÇÃO E REGULAÇÃO DO SERVIÇO DE
DISTRIBUIÇÃO DE GÁS CANALIZADO

15.359.159
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

15.359.159

4

PRÓPRIOS

PRODUTO:

RELATÓRIOS (unidade): 930

Descrição:

Fiscalização e regulação do serviço de distribuição de gás canalizado.

PROGRAMA:

4906

ENERGIAS RENOVÁVEIS

725.000

AÇÃO
25.751.4906.2387

15.359.159

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

APOIO A GERAÇÃO DE ENERGIAS RENOVÁVEIS

400.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

400.000

1

TESOURO DO ESTADO

400.000

PRODUTO:

PROJETOS (unidade): 1

Descrição:

Apoio técnico e institucional às prefeituras do Estado de São Paulo, para implantação de empreendimentos de geração em energias
renováveis.

AÇÃO
25.754.4906.6097

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

INTEGRAÇÃO ENERGÉTICA DA BIOMASSA E
BIOCOMBUSTÍVEIS

325.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

325.000

1

TESOURO DO ESTADO

325.000

PRODUTO:

RELATÓRIOS (unidade): 2

Descrição:

Determinação dos potenciais existentes no Estado, identificação de obstáculos institucionais, acompanhamento tecnológico,
integração da Secretaria de Estado de Energia com órgãos federais de fomento, desenvolvimento de campanhas de conscientização
para utilização racional e disseminação de informações com a realização de eventos e publicações.

PROGRAMA:

4907

PROGRAMA ESTADUAL DE MINERAÇÃO

1.688.000

AÇÃO
25.122.4907.5403

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ACOMPANHAMENTO DO DESENVOLVIMENTO DA PRODUÇÃO
MINERAL

1.688.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

1.688.000

1

TESOURO DO ESTADO

1.688.000

PRODUTO:

RELATÓRIOS (unidade): 1

Descrição:

Promoção da atualização dos parâmetros de análise e sistematização de registros e acompanhamento do desenvolvimento tecnológico
do setor minerário.

PROGRAMA:

4908

PROGRAMA PAULISTA DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL
AÇÃO

25.122.4908.6095

1.000.010

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

COORDENAÇÃO DO PROGRAMA E DO CONSELHO ESTADUAL DE
PETRÓLEO E GÁS

1.000.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

1.000.000

1

TESOURO DO ESTADO

1.000.000

PRODUTO:

RELATÓRIOS (unidade): 1

Descrição:

Articulação com as demais instâncias do governo estadual com vistas a implementar os objetivos do Programa Paulista de Petróleo
e Gás Natural conforme artigos 1º, 2º e 3º dos Decretos nºs 56.074/2010 e 56.889/2011.

AÇÃO
25.753.4908.2375

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO ENERGÉTICO ESTADUAL

10
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

10

1

TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

RELATÓRIOS (unidade):

Descrição:

Identificação dos gargalos regulatórios e avaliação das
substituir outros energéticos para a melhoria ambiental.

possibilidades

de

ampliação

da

utilização

10

do

gás

natural

para

PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
- Planejar e executar as políticas estaduais de energia e de mineração, compreendendo:
. estudo, planejamento, construção e operação, direta ou indiretamente, de: sistemas de produção,
transformação, transporte, armazenamento e distribuição de energia e barragem para fins de
aproveitamento energético de recursos hídricos, bem como de empreendimentos correlatos;
. fiscalização dos serviços de produção, transmissão,
armazenamento e comercialização de energia;

transporte,

transformação,

distribuição,

. elaboração e execução de planos e programas de pesquisa e desenvolvimento para aproveitamento de
novas fontes de energia;
. estudo, planejamento e exploração, direta ou indireta, de recursos minerais;

569
002456199181758


Proposta Orçamentária 2013

Governo do Estado de São Paulo

- Elaborar, desenvolver e implementar planos e programas de apoio aos municípios do Estado nas áreas de
sua atuação;
- Adotar providências para celebração de convênios e termos de cooperação com órgãos e entidades
públicos, em matéria atinente ao tema energético, com vista, em especial: ao melhor planejamento, à
consolidação e à adequada execução das políticas estaduais; ao adequado desenvolvimento de programas
federais e municipais, bem como de outros Estados, em que participe o Governo do Estado de São Paulo;
- Elaborar e coordenar programas de responsabilidade social e de sustentabilidade, junto com outros
órgãos e entidades públicos e em parcerias com a iniciativa privada, com vista à segurança e à
racionalização do uso de energia elétrica;
- Coordenar o Conselho Estadual de Petróleo e Gás Natural do Estado de São Paulo e se responsabilizar
pela coordenação do Programa Paulista de Petróleo e Gás Natural e pela organização e sistematização
das informações e dados relacionados com a exploração e a produção do petróleo.

570
002456199181758


Proposta Orçamentária 2013

Governo do Estado de São Paulo

#249001 - SECRETARIA DE ENERGIA#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 49000 - SECRETARIA DE ENERGIA
UNIDADE: 49001 - SECRETARIA DE ENERGIA
ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL

41.227.615

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA
0001 - PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA
4903 - GESTÃO DO FORNECIMENTO E UTILIZAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA
4904 - GESTÃO ADMINISTRATIVA EM ENERGIA
4906 - ENERGIAS RENOVÁVEIS
4907 - PROGRAMA ESTADUAL DE MINERAÇÃO
4908 - PROGRAMA PAULISTA DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL

25.001.000
2.500.010
10.313.595
725.000
1.688.000
1.000.010

FUNÇÃO
25 - ENERGIA

41.227.615

SUBFUNÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
751 - CONSERVAÇÃO DE ENERGIA
752 - ENERGIA ELÉTRICA
753 - COMBUSTÍVEIS MINERAIS
754 - BIOCOMBUSTÍVEIS

FONTE DE RECURSO
1

2

7

TESOURO DO ESTADO
VINCULADOS ESTADUAIS
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
TOTAL

13.001.595
400.000
27.501.010
10
325.000
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

12.060.702
50
1.400.000

50

13.460.752

50

2.765.813

2.765.813

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

25.001.000

39.827.515
100
1.400.000

25.001.000

41.227.615

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

DOTAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

0001

PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA

25.001.000

AÇÃO
25.752.0001.1620

GRUPO DE DESPESA

5

1.000
INVERSÕES FINANCEIRAS

1

25.752.0001.1621

GRUPO DE DESPESA

25.000.000
INVERSÕES FINANCEIRAS

1

4903

GESTÃO DO FORNECIMENTO E UTILIZAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA
AÇÃO

25.752.4903.2360

GRUPO DE DESPESA

25.000.000

2.500.010

FONTE DE RECURSO

PROJETO PILOTO DE EFICIÊNCIA ENERGÉTICA

1.400.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
7

1.400.000
OPERAÇÕES DE CRÉDITO

1.400.000

PROFISSIONAIS CAPACITADOS (unidade): 5

AÇÃO
25.752.4903.2361

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

QUALIDADE DE FORNECIMENTO

10
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

10
TESOURO DO ESTADO

MELHORIA DE DESEMPENHO DO FORNECIMENTO (%):

571
002456199181758

25.000.000
TESOURO DO ESTADO

PROGRAMA:

1.000

FONTE DE RECURSO

SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA EMAE - EMPRESA
METROPOLITANA DE ÁGUAS E ENERGIA

5

PRODUTO:

1.000
TESOURO DO ESTADO

AÇÃO

PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA CIA. ENERGÉTICA DE SÃO
PAULO - CESP

10


Proposta Orçamentária 2013

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
25.752.4903.5859

GRUPO DE DESPESA

1.100.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1
PRODUTO:

1.100.000
TESOURO DO ESTADO

4904

GESTÃO ADMINISTRATIVA EM ENERGIA

10.313.595

AÇÃO
25.122.4904.6092

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

GESTÃO ADMINISTRATIVA

10.313.595
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

2.765.813
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

TESOURO DO ESTADO

2

VINCULADOS ESTADUAIS

4

INVESTIMENTOS

2

4906

ENERGIAS RENOVÁVEIS
GRUPO DE DESPESA

400.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

1

400.000
TESOURO DO ESTADO

400.000

PROJETOS (unidade): 1

AÇÃO
25.754.4906.6097

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

INTEGRAÇÃO ENERGÉTICA DA BIOMASSA E
BIOCOMBUSTÍVEIS

325.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

325.000
TESOURO DO ESTADO

325.000

RELATÓRIOS (unidade): 2

PROGRAMA:

4907

PROGRAMA ESTADUAL DE MINERAÇÃO

1.688.000

AÇÃO
25.122.4907.5403

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ACOMPANHAMENTO DO DESENVOLVIMENTO DA PRODUÇÃO
MINERAL

1.688.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

1.688.000
TESOURO DO ESTADO

1.688.000

RELATÓRIOS (unidade): 1

PROGRAMA:

4908

PROGRAMA PAULISTA DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL
AÇÃO

25.122.4908.6095

GRUPO DE DESPESA

1.000.010
FONTE DE RECURSO

COORDENAÇÃO DO PROGRAMA E DO CONSELHO ESTADUAL DE
PETRÓLEO E GÁS

1.000.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

1.000.000
TESOURO DO ESTADO

1.000.000

RELATÓRIOS (unidade): 1

AÇÃO
25.753.4908.2375

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO ENERGÉTICO ESTADUAL

10
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1
PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

APOIO A GERAÇÃO DE ENERGIAS RENOVÁVEIS

3

PRODUTO:

50

725.000

AÇÃO

PRODUTO:

50

UNIDADES ADMINISTRADAS (unidade): 1

25.751.4906.2387

PRODUTO:

7.547.682

50
VINCULADOS ESTADUAIS

PROGRAMA:

PRODUTO:

2.765.813
7.547.732

1

PRODUTO:

1.100.000

RELATÓRIOS (unidade): 15

PROGRAMA:

10
TESOURO DO ESTADO

RELATÓRIOS (unidade):

572
002456199181758

FONTE DE RECURSO

DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES ENERGÉTICAS

10


Proposta Orçamentária 2013

Governo do Estado de São Paulo

#249055 - AGÊNCIA REGUL.SANEAMENTO E ENERGIA-ARSESP#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 49000 - SECRETARIA DE ENERGIA
UNIDADE: 49055 - AGÊNCIA REGUL.SANEAMENTO E ENERGIA-ARSESP
ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL

85.317.390

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA
4904 - GESTÃO ADMINISTRATIVA EM ENERGIA
4905 - FORTALECIMENTO DAS COMPETÊNCIAS REGULADORAS EM ENERGIA, GÁS E SANEAMENTO

38.963.951
46.353.439

FUNÇÃO
17 - SANEAMENTO
25 - ENERGIA

61.763.951
23.553.439

SUBFUNÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
130 - ADMINISTRAÇÃO DE CONCESSÕES

FONTE DE RECURSO
4

5

PRÓPRIOS
VINCULADOS FEDERAIS
TOTAL

38.963.951
46.353.439
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

15.378.220

61.694.890
1.050.000

1.300.000
5.894.280

78.373.110
6.944.280

15.378.220

62.744.890

7.194.280

85.317.390

TOTAL

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

DOTAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

4904

GESTÃO ADMINISTRATIVA EM ENERGIA

38.963.951

AÇÃO
17.122.4904.6092

GRUPO DE DESPESA

38.963.951
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
4

15.378.220
PRÓPRIOS

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
4

INVESTIMENTOS

4

15.378.220
22.285.731

PRÓPRIOS

4

22.285.731
1.300.000

PRÓPRIOS

1.300.000

PRODUTO:

UNIDADES ADMINISTRADAS (unidade): 1

Descrição:

Administração e manutenção da infraestrutura da Secretaria de Energia, dando suporte às unidades e à gestão empresarial do
Conselho CESP e EMAE.

PROGRAMA:

4905

FORTALECIMENTO DAS COMPETÊNCIAS REGULADORAS EM ENERGIA, GÁS E
SANEAMENTO
AÇÃO

17.130.4905.5794

GRUPO DE DESPESA

46.353.439

FONTE DE RECURSO

REGULAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DELEGADAS DOS SERVIÇOS
PÚBLICOS DE SANEAMENTO BÁSICO

22.800.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
4

22.800.000
PRÓPRIOS

22.800.000

PRODUTO:

RELATÓRIOS (unidade): 13.943

Descrição:

Regulação e fiscalização dos prestadores de serviços de saneamento básico em municípios que tenham delegado ao Estado essa
atribuição.

AÇÃO
25.130.4905.5755

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

FISCALIZAÇÃO DAS CONCESSIONÁRIAS E PERMISSIONÁRIAS
DE DISTRIB.ENERGIA ELÉTRICA

8.194.280
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

2.300.000

4

PRÓPRIOS

1.250.000

5

VINCULADOS FEDERAIS

1.050.000

4

INVESTIMENTOS

5

5.894.280
VINCULADOS FEDERAIS

PRODUTO:

RELATÓRIOS (unidade): 204

Descrição:

Fiscalização das concessionárias de distribuição, permissionárias e autorizadas de energia elétrica.

573
002456199181758

FONTE DE RECURSO

GESTÃO ADMINISTRATIVA

5.894.280


Proposta Orçamentária 2013

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
25.130.4905.5872

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

FISCALIZAÇÃO E REGULAÇÃO DO SERVIÇO DE
DISTRIBUIÇÃO DE GÁS CANALIZADO

15.359.159
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
4

15.359.159
PRÓPRIOS

PRODUTO:

RELATÓRIOS (unidade): 930

Descrição:

Fiscalização e regulação do serviço de distribuição de gás canalizado.

15.359.159

PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
- Regular, controlar e fiscalizar os serviços de gás canalizado e de saneamento básico de titularidade
estadual, bem assim os serviços e atividades de energia de competência da União ou de saneamento
básico que vierem a ser delegados ao Estado pelos órgãos competentes, nos termos da legislação em
vigor.

574
002456199181758


Proposta Orçamentária 2013

Governo do Estado de São Paulo

#150000 - SECRETARIA DE TURISMO#1

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 50000 - SECRETARIA DE TURISMO

337.216.101

RESUMO DO ÓRGÃO
PROGRAMA
0001 - PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA
0100 - SUPORTE ADMINISTRATIVO
2826 - COMUNICAÇÃO SOCIAL
5001 - TURISMO PAULISTA
5002 - FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO DAS ESTÂNCIAS
5003 - DESENVOLVIMENTO E PROMOÇÃO DO TURISMO NO ESTADO

1.000.000
17.214.693
10
23.356.008
285.393.626
10.251.764

FUNÇÃO
23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS

337.216.101

SUBFUNÇÃO
128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
131 - COMUNICAÇÃO SOCIAL
695 - TURISMO

156.396
10
337.059.695

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
50001 - ADM. SUPERIOR DA SECRETARIA E DA SEDE
50002 - COORDENADORIA DE TURISMO
50090 - COMPANHIA PAULISTA EVENTOS E TURISMO - CPETUR
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

FONTE DE RECURSO
1

3

4

5

TESOURO DO ESTADO
FUNDO ESPECIAL DE DESPESA
PRÓPRIOS
VINCULADOS FEDERAIS

11.637.462

TOTAL

11.637.462

303.608.329
23.356.008
10.251.764

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

38.974.634
960.490
20
70

284.643.375

39.935.214

284.643.425

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

1.000.000

336.255.471
960.490
40
100

1.000.000

337.216.101

20
30

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

DOTAÇÃO DO ÓRGÃO
PROGRAMA:

0001

PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA

1.000.000

AÇÃO
23.695.0001.2302

GRUPO DE DESPESA

1.000.000

5

INVERSÕES FINANCEIRAS

1
Descrição:

1.000.000
TESOURO DO ESTADO

1.000.000

Aporte de recursos do acionista majoritário destinado ao planejamento, gerenciamento e execução de obras, aquisição de imóveis
ou bens de capital, instalações, equipamentos e material permanente.

PROGRAMA:

0100

SUPORTE ADMINISTRATIVO

17.214.693

AÇÃO
23.695.0100.5272

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

APOIO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO

17.214.693
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

2.589.208
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

2.589.208
14.625.485

TESOURO DO ESTADO

14.625.485

PRODUTO:

UNIDADES ADMINISTRADAS (unidade): 1

Descrição:

Realização de despesas de caráter administrativo e de natureza contínua. Manutenção das áreas de transporte, patrimonial e
administrativa, de apoio ao desenvolvimento das atividades afetas ao campo de atuação das unidades do Órgão e de suas entidades
vinculadas.

PROGRAMA:

2826

COMUNICAÇÃO SOCIAL

10

AÇÃO
23.131.2826.5576

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

PUBLICIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA

10
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

10
TESOURO DO ESTADO

10

PRODUTO:

MATERIAIS E SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E MARKETING (unidade):

Descrição:

Divulgação das ações, projetos e programas de interesse público que possuam caráter educativo, informativo, de mobilização ou
de orientação social, ou ainda que contenha uma orientação à população que a habilite ao usufruto de bens ou serviços públicos
oferecidos pelo Governo do Estado de São Paulo.

575
002456199181758

FONTE DE RECURSO

SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA COMPANHIA PAULISTA DE
EVENTOS E TURISMO-CPETUR


Proposta Orçamentária 2013

PROGRAMA:

5001

Governo do Estado de São Paulo

TURISMO PAULISTA

23.356.008

AÇÃO
23.128.5001.4739

GRUPO DE DESPESA

156.396
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

156.396
TESOURO DO ESTADO

156.396

PRODUTO:

PESSOAS CAPACITADAS (unidade): 720

Descrição:

Capacitação e qualificação da mão de obra conforme as necessidades e potencialidades regionais, para melhoria do atendimento ao
turista.

AÇÃO
23.695.5001.4136

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

TURISMO INTEGRADO REGIONAL

15.135.825
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

15.135.795

1

TESOURO DO ESTADO

5

VINCULADOS FEDERAIS

4

INVESTIMENTOS

5

15.135.765
30
30

VINCULADOS FEDERAIS

30

PRODUTO:

PROJETOS DESENVOLVIDOS (unidade): 140

Descrição:

Operacionalização da regionalização do turismo estadual, por meio da articulação das potencialidades que alguns municípios já
possuem com as potencialidades não exploradas de outros municípios.

AÇÃO
23.695.5001.5502

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

APOIO A INFRAESTRUTURA PARA O TURISMO

5.497.100
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

2.537.122
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

2.537.122
2.959.978

TESOURO DO ESTADO

2.959.978

PRODUTO:

INFRAESTRUTURA IMPLANTADA (unidade): 300

Descrição:

Desenvolvimento dos segmentos turísticos com especial atenção àqueles que agreguem renda à população de menor poder aquisitivo
em áreas de menor IDH.

AÇÃO
23.695.5001.6059

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

TURISMO LEGAL

200.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

200.000
TESOURO DO ESTADO

200.000

PRODUTO:

CERTIFICADOS EMITIDOS (unidade): 4.200

Descrição:

Sensibilização e fiscalização dos empreendimentos e serviços turísticos inseridos no sistema de cadastro de pessoas físicas e
jurídicas que atuam no setor de turismo - CADASTUR, para o cumprimento da legislação estadual e federal vigentes.

AÇÃO
23.695.5001.6063

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

INCLUSÃO NO TURISMO

2.366.687
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

2.366.687
TESOURO DO ESTADO

2.366.687

PRODUTO:

AÇÕES REALIZADAS (unidade): 4

Descrição:

Desenvolvimento de ações que possibilitem à população paulista de média e baixa renda visitar outras regiões diferentes da sua
realidade local.

PROGRAMA:

5002

FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO DAS ESTÂNCIAS
AÇÃO

23.695.5002.4102

GRUPO DE DESPESA

285.393.626
FONTE DE RECURSO

PROJETOS DO FUNDO DE MELHORIA DAS ESTÂNCIAS

285.393.626
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

789.761
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

4

INVESTIMENTOS

1

789.761
960.490

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3

960.490
283.643.375

TESOURO DO ESTADO

283.643.375

PRODUTO:

MUNICÍPIOS ATENDIDOS (unidade): 67

Descrição:

Repasse de recursos financeiros por meio de convênios, objetivando o aprimoramento da infraestrutura turística dos municípios
estâncias paulistas de acordo com o programa anual de trabalho aprovado pelo Conselho de Orientação e Controle do Fundo de
Melhoria das Estâncias.

PROGRAMA:

5003

DESENVOLVIMENTO E PROMOÇÃO DO TURISMO NO ESTADO

576
002456199181758

FONTE DE RECURSO

APRENDENDO O TURISMO

10.251.764


Proposta Orçamentária 2013

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
23.695.5003.6009

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

PROMOÇÃO DO TURISMO E EVENTOS

10.250.764
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

5.721.371
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

3.529.373

1

TESOURO DO ESTADO

4

PRÓPRIOS

5

VINCULADOS FEDERAIS

4

5.721.371

INVESTIMENTOS

3.529.313
20
40
1.000.020

1

TESOURO DO ESTADO

4

PRÓPRIOS

1.000.000
20

PRODUTO:

AÇÕES REALIZADAS (unidade): 7

Descrição:

Divulgação do turismo, organização e implementação de workshops regionais e nacionais, participação e desenvolvimento de feiras
e exposições regionais, nacionais e internacionais.

AÇÃO
23.695.5003.6065

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

PLANEJANDO O TURISMO PAULISTA

1.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

1.000
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

AÇÕES REALIZADAS (unidade):

Descrição:

Planejamento, desenvolvimento de pesquisa, orientação e consultoria no desenvolvimento do turismo regional.

1.000

PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
- Promover o turismo como atividade econômica estratégica para a geração de emprego e renda e o
desenvolvimento regional;
-

Planejar, coordenar, implementar, acompanhar e avaliar as políticas de promoção do incremento ao
turismo no Estado; formular diretrizes e promover o desenvolvimento de planos, programas, projetos e
ações, inclusive mediante a execução de obras, relativos ao turismo no Estado; realizar estudos e
pesquisas, e propor medidas para melhoria do turismo no Estado em todas as suas modalidades, como as
de negócios, ecológico, rural, histórico, religioso e cultural, principalmente sob o enfoque de
desenvolvimento econômico;

- Apoiar as iniciativas particulares e estimular a criação de organizações públicas ou privadas que
tenham por finalidade incrementar o turismo;
- Promover a articulação, estadual e regional, das instituições de turismo, em especial por intermédio
do Conselho Estadual de Turismo;
- Difundir, no País e no exterior, as realidades turísticas do Estado;
- Organizar e manter permanentemente inventário sobre o potencial turístico do Estado;
- Articular providências para o fortalecimento da infraestrutura turística do Estado;
- Incentivar a criação e o funcionamento de escolas e cursos destinados à formação e à capacitação de
profissionais para o exercício de atividades necessárias ao desenvolvimento do turismo; organizar o
calendário turístico do Estado;
- Colaborar nos estudos para fixação de tarifas de serviços que interessem ao turismo e na fiscalização
de sua cobrança.

577
002456199181758


Proposta Orçamentária 2013

Governo do Estado de São Paulo

#250001 - ADM. SUPERIOR DA SECRETARIA E DA SEDE#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 50000 - SECRETARIA DE TURISMO
UNIDADE: 50001 - ADM. SUPERIOR DA SECRETARIA E DA SEDE
ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL

303.608.329

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA
0001 - PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA
0100 - SUPORTE ADMINISTRATIVO
2826 - COMUNICAÇÃO SOCIAL
5002 - FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO DAS ESTÂNCIAS

1.000.000
17.214.693
10
285.393.626

FUNÇÃO
23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS

303.608.329

SUBFUNÇÃO
131 - COMUNICAÇÃO SOCIAL
695 - TURISMO

10
303.608.319
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

FONTE DE RECURSO
1

3

TESOURO DO ESTADO
FUNDO ESPECIAL DE DESPESA
TOTAL

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

3.378.969

14.625.495
960.490

283.643.375

1.000.000

302.647.839
960.490

3.378.969

15.585.985

283.643.375

1.000.000

303.608.329

TOTAL

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

DOTAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

0001

PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA

1.000.000

AÇÃO
23.695.0001.2302

GRUPO DE DESPESA

1.000.000

5

INVERSÕES FINANCEIRAS

1

0100

SUPORTE ADMINISTRATIVO
GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

APOIO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO

17.214.693
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

2.589.208
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

2.589.208
14.625.485

TESOURO DO ESTADO

14.625.485

UNIDADES ADMINISTRADAS (unidade): 1

PROGRAMA:

2826

COMUNICAÇÃO SOCIAL

10

AÇÃO
23.131.2826.5576

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

PUBLICIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA

10
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

10
TESOURO DO ESTADO

10

MATERIAIS E SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E MARKETING (unidade):

PROGRAMA:

5002

FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO DAS ESTÂNCIAS

578
002456199181758

1.000.000

17.214.693

AÇÃO
23.695.0100.5272

PRODUTO:

1.000.000
TESOURO DO ESTADO

PROGRAMA:

PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA COMPANHIA PAULISTA DE
EVENTOS E TURISMO-CPETUR

285.393.626


Proposta Orçamentária 2013

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
23.695.5002.4102

GRUPO DE DESPESA

285.393.626
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

4

INVESTIMENTOS

1

579

960.490
283.643.375

TESOURO DO ESTADO
MUNICÍPIOS ATENDIDOS (unidade): 67

789.761
960.490

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3

002456199181758

789.761
TESOURO DO ESTADO

3

PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

PROJETOS DO FUNDO DE MELHORIA DAS ESTÂNCIAS

283.643.375


Proposta Orçamentária 2013

Governo do Estado de São Paulo

#250002 - COORDENADORIA DE TURISMO#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 50000 - SECRETARIA DE TURISMO
UNIDADE: 50002 - COORDENADORIA DE TURISMO
ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL

23.356.008

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA
5001 - TURISMO PAULISTA

23.356.008

FUNÇÃO
23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS

23.356.008

SUBFUNÇÃO
128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
695 - TURISMO
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

FONTE DE RECURSO
1

5

156.396
23.199.612

TESOURO DO ESTADO
VINCULADOS FEDERAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

2.537.122

TOTAL

2.537.122

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

20.818.826
30

30

23.355.948
60

20.818.856

30

23.356.008

TOTAL

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

DOTAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

5001

TURISMO PAULISTA

23.356.008

AÇÃO
23.128.5001.4739

GRUPO DE DESPESA

156.396
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1
PRODUTO:

156.396
TESOURO DO ESTADO

AÇÃO

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

TURISMO INTEGRADO REGIONAL

15.135.825
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

15.135.795

1

TESOURO DO ESTADO

5

VINCULADOS FEDERAIS

4

INVESTIMENTOS

5
PRODUTO:

GRUPO DE DESPESA

30

FONTE DE RECURSO

APOIO A INFRAESTRUTURA PARA O TURISMO

5.497.100
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

2.537.122
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

2.537.122
2.959.978

TESOURO DO ESTADO

2.959.978

INFRAESTRUTURA IMPLANTADA (unidade): 300

AÇÃO
23.695.5001.6059

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

TURISMO LEGAL

200.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

200.000
TESOURO DO ESTADO

200.000

CERTIFICADOS EMITIDOS (unidade): 4.200

AÇÃO
23.695.5001.6063

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

INCLUSÃO NO TURISMO

2.366.687
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1
PRODUTO:

30

PROJETOS DESENVOLVIDOS (unidade): 140

AÇÃO

PRODUTO:

15.135.765

30
VINCULADOS FEDERAIS

23.695.5001.5502

PRODUTO:

156.396

PESSOAS CAPACITADAS (unidade): 720

23.695.5001.4136

2.366.687
TESOURO DO ESTADO

AÇÕES REALIZADAS (unidade): 4

580
002456199181758

FONTE DE RECURSO

APRENDENDO O TURISMO

2.366.687


Proposta Orçamentária 2013

Governo do Estado de São Paulo

#250090 - COMPANHIA PAULISTA EVENTOS E TURISMO - CPETUR#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 50000 - SECRETARIA DE TURISMO
UNIDADE: 50090 - COMPANHIA PAULISTA EVENTOS E TURISMO CPETUR
ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL

10.251.764

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA
5003 - DESENVOLVIMENTO E PROMOÇÃO DO TURISMO NO ESTADO

10.251.764

FUNÇÃO
23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS

10.251.764

SUBFUNÇÃO
695 - TURISMO

10.251.764

FONTE DE RECURSO
TESOURO DO ESTADO
PRÓPRIOS
VINCULADOS FEDERAIS

1

4

5

TOTAL

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

5.721.371

3.530.313
20
40

1.000.000
20

10.251.684
40
40

5.721.371

3.530.373

1.000.020

10.251.764

TOTAL

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

DOTAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

5003

DESENVOLVIMENTO E PROMOÇÃO DO TURISMO NO ESTADO
AÇÃO

23.695.5003.6009

GRUPO DE DESPESA

10.251.764
FONTE DE RECURSO

PROMOÇÃO DO TURISMO E EVENTOS

10.250.764
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

5.721.371
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

3.529.373

1

TESOURO DO ESTADO

4

PRÓPRIOS

5

VINCULADOS FEDERAIS

4

5.721.371

INVESTIMENTOS

3.529.313
20
40
1.000.020

1

TESOURO DO ESTADO

4

PRÓPRIOS

1.000.000
20

PRODUTO:

AÇÕES REALIZADAS (unidade): 7

Descrição:

Divulgação do turismo, organização e implementação de workshops regionais e nacionais, participação e desenvolvimento de feiras
e exposições regionais, nacionais e internacionais.

AÇÃO
23.695.5003.6065

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

PLANEJANDO O TURISMO PAULISTA

1.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

1.000
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

AÇÕES REALIZADAS (unidade):

Descrição:

Planejamento, desenvolvimento de pesquisa, orientação e consultoria no desenvolvimento do turismo regional.

1.000

PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
- Promover, fomentar e supervisionar ações e programas de incentivo ao turismo, bem como elaborar
propostas e projetos para o desenvolvimento do setor;
articular a ação entre os diversos órgãos
governamentais, com o objetivo de melhorar e ampliar a infraestrutura turística;
- Promover e incentivar o turismo sustentado, como matriz de geração de postos de trabalho e de
desenvolvimento sociocultural e econômico; desenvolver estudos e pesquisas sobre o fluxo turístico, o
movimento e a permanência dos turistas do Estado e o desenvolvimento econômico e social do setor;
- Planejar, construir, ampliar, reformar, administrar, ceder, locar, explorar e fiscalizar equipamentos
relacionados com a atividade turística, diretamente ou por terceiros, mediante concessão ou permissão;
- Promover o desenvolvimento e a execução de projetos turísticos em parceria com a iniciativa privada;

581
002456199181758


Proposta Orçamentária 2013

-

Governo do Estado de São Paulo

Publicar e divulgar ações ou projetos turísticos nos meios de comunicação;
prestar serviços de
consultoria, planejamento e fiscalização de ações relacionadas ao turismo e seus agentes; promover e
divulgar o turismo paulista no Estado, no Brasil e no exterior, de modo a ampliar a circulação de
fluxos turísticos no território nacional;
captar, promover, gerar, organizar e divulgar eventos de
interesse do Estado, no Brasil e no exterior.

582
002456199181758


Proposta Orçamentária 2013

Governo do Estado de São Paulo

#199000 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA#1

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 99000 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA

10.000.000

RESUMO DO ÓRGÃO
PROGRAMA
9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA

10.000.000

FUNÇÃO
99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA

10.000.000

SUBFUNÇÃO
999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA

10.000.000

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
99099 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA

FONTE DE RECURSO

10.000.000
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

TESOURO DO ESTADO

1

10.000.000

TOTAL

10.000.000

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

DOTAÇÃO DO ÓRGÃO
PROGRAMA:

9999

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

10.000.000

AÇÃO
99.999.9999.4671
9

GRUPO DE DESPESA

10.000.000
RESERVA DE
CONTINGÊNCIA

10.000.000

1
Descrição:

FONTE DE RECURSO

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

TESOURO DO ESTADO

10.000.000

Dotação global destinada ao atendimento de passivos contingentes e outros riscos e eventos fiscais imprevistos, definida na
forma estabelecida na legislação vigente.

PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
- Instituída como órgão para fins orçamentários, a Reserva
instrumento de administração orçamentária e financeira.

583
002456199181758

de

Contingência

constitui-se

em

um


Proposta Orçamentária 2013

Governo do Estado de São Paulo

#299099 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 99000 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
UNIDADE: 99099 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL

10.000.000

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA
9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA

10.000.000

FUNÇÃO
99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA

10.000.000

SUBFUNÇÃO
999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA

FONTE DE RECURSO
1

10.000.000
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

TESOURO DO ESTADO

10.000.000

TOTAL

10.000.000

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

DOTAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

9999

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

10.000.000

AÇÃO
99.999.9999.4671
9

GRUPO DE DESPESA

10.000.000
RESERVA DE
CONTINGÊNCIA

1

10.000.000
TESOURO DO ESTADO

584
002456199181758

FONTE DE RECURSO

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

10.000.000


Proposta Orçamentária 2013

Governo do Estado de São Paulo

5 - ORÇAMENTO DE INVESTIMENTOS
DAS EMPRESAS

002456199181758


002456199181758


Proposta Orçamentária 2013

Governo do Estado de São Paulo

5.1-QUADROS CONSOLIDADOS DO
ORÇAMENTO DE INVESTIMENTOS
DAS EMPRESAS

002456199181758


002456199181758


Proposta Orçamentária 2013

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO I
INVESTIMENTOS POR EMPRESA SEGUNDO FONTE DE FINANCIAMENTO
Valores em R$ 1,00

FONTE DE FINANCIAMENTO
CÓD.
13000

SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO

13090 CIA.DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA S.PAULO - CODASP
16000

TESOURO DO
ESTADO

ÓRGÃO / EMPRESA

#

#

16093 COMPANHIA DOCAS DE SÃO SEBASTIÃO
20000

PRÓPRIOS

OUTRAS FONTES

TOTAL

1.000

961.000

1.180.000

1.000

961.000

1.180.000

51.601.000

100.000

51.701.000

SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES

1.000

100.000

101.000

SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES

51.600.000

SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO

SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES

16091 DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO S.A. - DERSA

OPERAÇÕES DE
CRÉDITO

SECRETARIA DA FAZENDA

2.142.000
2.142.000

51.600.000

4.000

129.560.000

131.000

256.827.000

386.522.000

SECRETARIA DA FAZENDA

1.000

129.560.000

131.000

256.827.000

386.519.000

20086 COMPANHIA PAULISTA DE PARCERIAS - CPP

SECRETARIA DA FAZENDA

1.000

1.000

20091 COMPANHIA DE SEGUROS DO EST. S.PAULO - COSESP

SECRETARIA DA FAZENDA

1.000

1.000

20098 COMPANHIA PAULISTA DE SECURITIZAÇÃO

SECRETARIA DA FAZENDA

20083 NOSSA CAIXA DESENVOLVIMENTO-AG.FOMENTO ESTADO

25000

#

#

#

37094 EMP. METROPOLITANA TRANSPORTES URBANOS-EMTU

1.230.830.000

583.700.000

36.184.000

243.964.000

366.982.000

1.230.830.000

1.000

37.055.000

37.056.000

1.000

37.055.000

37.056.000

1.000

1.156.000

1.157.000

1.000

1.156.000

3.871.728.536

3.893.000

SEC.PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL

3.521.528.536

SECRET. DE SANEAMENTO E RECURSOS HÍDRICOS

#

49090 COMPANHIA ENERGÉTICA DE SÃO PAULO - CESP
49091 EMAE-EMPRESA METROPOL.DE ÁGUAS E ENERGIA S.A.

TOTAL

#

1.321.661.000

4.843.189.536

3.893.000

354.093.000

1.149.071.000

2.347.286.000

1.000

1.198.214.000

1.149.071.000

2.347.286.000

1.000

69.350.000

69.351.000

1.000

69.350.000
97.907.000

SECRETARIA DE ENERGIA

1.000

82.907.000

SECRETARIA DE ENERGIA

25.000.000

15.000.000

SECRETARIA DE ENERGIA

5.197.282.536

1.198.214.000

25.001.000

SECRETARIA DE GESTÃO PÚBLICA

1.321.661.000

1.000

350.200.000

SECRETARIA DOS TRANSPORTES METROPOLITANOS

#

1.157.000

SECRETARIA DOS TRANSPORTES METROPOLITANOS

SECRETARIA DE GESTÃO PÚBLICA

44091 CIA. PROCESSAMENTO DADOS EST.S.PAULO- PRODESP
49000

366.982.000

SECRET. DE SANEAMENTO E RECURSOS HÍDRICOS

39091 CIA. SANEAMENTO BÁSICO EST. S. PAULO - SABESP
44000

243.964.000

CASA CIVIL

SECRETARIA DOS TRANSPORTES METROPOLITANOS

37093 CIA. DO METROPOLITANO DE SÃO PAULO - METRÔ

39000

36.184.000

SEC.PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL

29093 COMPANHIA PAULISTA DE OBRAS E SERVIÇOS - CPOS
37000

SECRETARIA DA HABITAÇÃO

583.700.000

CASA CIVIL

28090 IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO S/A-IMESP
29000

#

1.000

1.000

SECRETARIA DA HABITAÇÃO

25095 CIA. DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL URBANO-CDHU
28000

#

69.351.000
3.223.000

126.131.000
82.908.000

3.223.000

43.223.000

4.532.039.536 1.363.958.000 1.603.588.000 1.949.873.000

9.449.458.536

QUADRO II
INVESTIMENTOS DAS EMPRESAS POR FUNÇÃO E FONTE DE FINANCIAMENTO
Valores em R$ 1,00

FONTE DE FINANCIAMENTO
CÓD.

FUNÇÃO

TESOURO DO
ESTADO

OPERAÇÕES DE
CRÉDITO

2.000

OUTRAS FONTES

TOTAL
70.508.000

4

ADMINISTRAÇÃO

16

HABITAÇÃO

583.700.000

36.184.000

243.964.000

17

SANEAMENTO

1.000

1.198.214.000

1.149.071.000

20

AGRICULTURA

1.000

23

COMÉRCIO E SERVIÇOS

4.000

24

COMUNICAÇÕES

1.000

37.055.000

25

ENERGIA

25.001.000

97.907.000

3.223.000

126.131.000

26

TRANSPORTE

3.923.329.536

3.993.000

1.321.661.000

5.248.983.536

1.603.588.000

1.949.873.000

9.449.458.536

TOTAL

4.532.039.536

589
002456199181758

PRÓPRIOS
70.506.000

129.560.000

1.363.958.000

366.982.000

1.230.830.000
2.347.286.000

961.000

1.180.000

2.142.000

131.000

256.827.000

386.522.000
37.056.000


002456199181758


Proposta Orçamentária 2013

Governo do Estado de São Paulo

5.2 - INVESTIMENTOS POR EMPRESA

002456199181758


002456199181758


Proposta Orçamentária 2013

Governo do Estado de São Paulo

#113000 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO#1

ÓRGÃO: 13000 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
EMPRESA: 13090 - CIA.DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA S.PAULO - CODASP

Valores em R$ 1,00

2.142.000

#213090 - CIA.DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA S.PAULO - CODASP#2

RESUMO DA EMPRESA
PROGRAMA
1314 INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA PARA O AGRONEGÓCIO

2.142.000

FONTE DE FINANCIAMENTO
TESOURO DO ESTADO

1.000

PRÓPRIOS

961.000

OUTRAS FONTES

1.180.000

DEMONSTRATIVO DOS INVESTIMENTOS
PROGRAMA:1314 INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA PARA O AGRONEGÓCIO

2.142.000

OBJETIVO

PÚBLICO ALVO

APRIMORAR OS SISTEMAS DE TRANSPORTES E DE LOGÍSTICA DO AGRONEGÓCIO, ELEVANDO A
TRAFEGABILIDADE DAS ESTRADAS RURAIS, VISANDO REDUZIR PERDAS DE PRODUÇÃO E MAIOR
ACESSO DA POPULAÇÃO RURAL A SERVIÇOS URBANOS, E IMPLANTAR MEDIDAS QUE LEVEM À
ESTRUTURAÇÃO DA LOGÍSTICA SETORIAL, EM AÇÕES CONVERGENTES PARA MELHORIA DA
QUALIDADE DE VIDA NO CAMPO E GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA PELA AGREGAÇÃO DE VALOR.

AÇÃO
1314.1408

FONTE DE FINANCIAMENTO

MODERNIZAÇÃO DOS RECURSOS PRODUTIVOS

2.142.000

MODERNIZAÇÃO DOS RECURSOS PRODUTIVOS
MODERNIZAÇÃO DOS RECURSOS PRODUTIVOS
MODERNIZAÇÃO DOS RECURSOS PRODUTIVOS
Produto:

CADEIAS DE PRODUÇÃO DO AGRONEGÓCIO

TESOURO DO ESTADO

1.000

PRÓPRIOS

961.000

OUTRAS FONTES

1.180.000

MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS (unidade)

Descrição: Modernização dos recursos produtivos da Companhia de Desenvolvimento Agrícola de São Paulo - CODASP, visando aumentar sua
capacidade operacional face as metas do governo no que tange à concretização da trafegabilidade das estradas rurais e à
ampliação dos diversos tipos de serviços prestados pela empresa.

OBJETIVOS DA EMPRESA:
· A Companhia tem por objeto, operar, em consignação, por conta própria ou por conta de terceiros, atividades de
motomecanização especialmente dirigidas à irrigação e à conservação do solo e da água, bem como atividades ligadas à
agricultura, edificações rurais e aquelas voltadas à prestação de serviços de silvicultura e recursos naturais que
implementem a política do Governo Estadual de São Paulo, e ainda, celebrar convênios para atingir as metas dos
programas instituídos pelo Chefe do Poder Executivo, relacionados com a atividade principal da Empresa.
BASE LEGAL:
A CODASP-Companhia de Desenvolvimento Agrícola do Estado de São Paulo foi criada pelo Decreto nº 27.507, de 29/10/1987,
mediante transformação da Companhia Agrícola, Imobiliária e Colonizadora-CAIC.
VINCULAÇÃO:
O Decreto nº 29.355, de 14/12/1988, instituiu a reorganização da Administração Direta e Indireta do Estado, vinculando
a CODASP à Secretaria de Agricultura e Abastecimento, a qual foi, posteriomente, reorganizada através do Decreto nº
43.142, de 02/06/1998, mantendo a vinculação da CODASP.

COMPOSIÇÃO ACIONÁRIA
POSIÇÃO EM 31/12/2011
(R$)

ACIONISTAS
Fazenda do Estado de São Paulo

95.588.255

Outros

TOTAL

593
002456199181758

PARTICIPAÇÃO (%)
100,00

65

0,00

95.588.320

100,00


Proposta Orçamentária 2013

Governo do Estado de São Paulo

#116000 - SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES#1

ÓRGÃO: 16000 - SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES
EMPRESA: 16091 - DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO S.A. - DERSA

Valores em R$ 1,00

101.000

#216091 - DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO S.A. - DERSA#2

RESUMO DA EMPRESA
PROGRAMA
1606 AMPLIAÇÃO, RECUPERAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA MALHA RODOVIÁRIA

100.000

1608 TRAVESSIAS LITORÂNEAS

1.000

FONTE DE FINANCIAMENTO
TESOURO DO ESTADO

1.000

PRÓPRIOS

100.000

DEMONSTRATIVO DOS INVESTIMENTOS
PROGRAMA:1606 AMPLIAÇÃO, RECUPERAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA MALHA RODOVIÁRIA

100.000

OBJETIVO

PÚBLICO ALVO

MELHORAR AS RODOVIAS POR MEIO DE OBRAS DE AMPLIAÇÃO RECUPERAÇÃO E MODERNIZAÇÃO
PROPORCIONANDO UM TRANSPORTE CONFORTÁVEL, SEGURO E ECONÔMICO DE BENS E PESSOAS.

AÇÃO
1606.1418

USUÁRIOS

DO TRANSPORTE RODOVIÁRIO

FONTE DE FINANCIAMENTO

DUPLICAÇÃO, IMPLANTAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE RODOVIAS ESTADUAIS

100.000

DUPLICAÇÃO, IMPLANTAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE RODOVIAS ESTADUAIS
PRÓPRIOS

Produto:

RODOVIA ESTADUAL DUPLICADA,

100.000

IMPLANTADA E/OU RECUPERADA (km)

Descrição: Execução de obras de duplicação viária e de desenvolvimento contínuo do programa de recuperação de rodovias, por meio de
intervenções de restauro, melhorias, recapeamento
de vias e de recuperação de encostas, entre outras, no âmbito da malha
rodoviária estadual sob jurisdição do DER.

PROGRAMA:1608 TRAVESSIAS LITORÂNEAS

1.000

OBJETIVO

PÚBLICO ALVO

AUMENTAR A EFICIÊNCIA DAS TRAVESSIAS ATRAVÉS DA MELHORIA NAS INSTALAÇÕES,
EMBARCAÇÕES E CONSTRUÇÃO DE NOVOS ATRACADOUROS.

AÇÃO
1608.1421

POPULAÇÃO QUE SE UTILIZA DO SISTEMA

FONTE DE FINANCIAMENTO

MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE OPERAÇÃO E INSTALAÇÕES DAS TRAVESSIAS
LITORÂNEAS

TESOURO
DO ESTADO
MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE OPERAÇÃO E INSTALAÇÕES DAS
TRAVESSIAS
LITORÂNEAS
Produto:

1.000
1.000

INSTALAÇÕES/EMBARCAÇÕES MODERNIZADAS OU ADQUIRIDAS (unidade)

Descrição: Elaboração de projetos básicos, estudos ambientais, projetos executivos e execução das obras de reforma dos estaleiros, reforma
e ampliação das gavetas de atracação/desatracação e construção/reforma de embarcações.

OBJETIVOS DA EMPRESA:
. Planejar, projetar, implantar, operar, explorar e gerir os sistemas rodo-hidroviários e multimodais de que seja
concessionária; os sistemas rodoviários cujas características de projeto, implantação, operação e conservação exijam
tratamento diferenciado; os sistemas rodoviários de distribuição e de transferência intermodal de cargas; e
empreendimentos de caráter regional relacionados às atividades de transporte;
. Promover economia, segurança, comodidade e conforto aos usuários e à comunidade;
. Desenvolver e incorporar tecnologia e fornecer apoio técnico e gerencial ao poder público e à iniciativa privada;
. Comercializar suas marcas, patentes, produtos patenteados, nome e insígnia, assim como espaços para propaganda,
áreas, prestação de serviços e atividades, diretamente ou por delegação;
. Implementar ações pertinentes à área de planejamento de transportes do Estado de São Paulo, por meio de planejamento,
orçamento e gestão das intervenções no sistema de transportes, baseando-se nas diretrizes indicadas pelo Plano Diretor
de Desenvolvimento dos Transportes - PDDT.
BASE LEGAL:
A DERSA, sociedade anônima de economia mista e de capital autorizado, foi constituída por meio de escritura de
constituição de sociedade anônima em 26/05/1969, nos termos do Decreto-Lei nº 05,de 06/03/1969.
VINCULAÇÃO:
A DERSA está vinculada à Secretaria da Infra-Estrutura Viária, cuja denominação foi alterada para Secretaria dos
Transportes, pelo Decreto nº 36.526 de 04/03/1993, que por sua vez, foi modificada para Secretaria de Logística e
Transportes, através do Decreto nº 56.635 de 01/01/2011.

594
002456199181758


Proposta Orçamentária 2013

Governo do Estado de São Paulo

COMPOSIÇÃO ACIONÁRIA
POSIÇÃO EM 31/12/2011
(R$)

ACIONISTAS
Fazenda do Estado de São Paulo

10.675.742.731

Outros

TOTAL

595
002456199181758

PARTICIPAÇÃO (%)
100,00

140

0,00

10.675.742.871

100,00


Proposta Orçamentária 2013

Governo do Estado de São Paulo

ÓRGÃO: 16000 - SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES
EMPRESA: 16093 - COMPANHIA DOCAS DE SÃO SEBASTIÃO

Valores em R$ 1,00

51.600.000

#216093 - COMPANHIA DOCAS DE SÃO SEBASTIÃO#2

RESUMO DA EMPRESA
PROGRAMA
1602 GESTÃO DA LOGÍSTICA HIDROVIÁRIA

51.600.000

FONTE DE FINANCIAMENTO
TESOURO DO ESTADO

51.600.000

DEMONSTRATIVO DOS INVESTIMENTOS
PROGRAMA:1602 GESTÃO DA LOGÍSTICA HIDROVIÁRIA

51.600.000

OBJETIVO

PÚBLICO ALVO

AUMENTAR A VELOCIDADE MÉDIA DE TRÁFEGO; A CAPACIDADE DE TRANSPORTE POR CICLO DE
VIAGEM E A SEGURANÇA DA NAVEGAÇÃO. PROPORCIONAR MAIOR EQUILÍBRIO À MATRIZ DE
TRANSPORTES COM MENORES CUSTOS ECONÔMICOS, SOCIAIS E AMBIENTAIS. INCENTIVAR AS
EXPORTAÇÕES E FACILITAR A MOVIMENTAÇÃO DE CARGAS NO SISTEMA PORTUÁRIO PAULISTA.

BENEFICIÁRIOS DIRETOS SERÃO: OS USUÁRIOS DA HIDROVIA,
OPERADORES LOGÍSTICOS E EMPRESAS DE COMÉRCIO
EXTERIOR. BENEFICIÁRIOS INDIRETOS: A SOCIEDADE COMO
UM TODO

AÇÃO
1602.1423

FONTE DE FINANCIAMENTO

MODERNIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO PORTO DE SÃO SEBASTIÃO

51.600.000

MODERNIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO PORTO DE SÃO SEBASTIÃOTESOURO DO ESTADO
Produto:

51.600.000

PORTO AMPLIADO E MODERNIZADO (%) 10

Descrição: Adequação e reestruturação do Plano de Desenvolvimento e Zoneamento (PDZ); implantação e instalação de novos armazéns e áreas
de estocagem.

OBJETIVOS DA EMPRESA:
. Administrar e desenvolver a infraestrutura do Porto Organizado de São Sebastião delegado pela União ao Estado de São
Paulo pelo convênio firmado em 15/06/2007;
. Construir, reformar, ampliar, melhorar, manter, arrendar e explorar a infraestrutura do Porto Organizado de São
Sebastião;
. Exercer a administração do mencionado Porto.
BASE LEGAL:
A Companhia de Docas de São Sebastião foi constituída pelo Decreto-Lei nº 63 de 15/05/1969 e
regulamentada pelo
Decreto nº 52.102 de 29/08/2007, sob a forma de sociedade anônima, cuja Assembleia Geral de Constituição ocorreu em
03/09/2007.
VINCULAÇÃO:
A empresa encontra-se vinculada à Secretaria dos Transportes, cuja denominação foi alterada, através do Decreto
nº56.635 de 01/01/2011, para Secretaria de Logística e Transportes.

COMPOSIÇÃO ACIONÁRIA
POSIÇÃO EM 31/12/2011
(R$)

ACIONISTAS
Fazenda do Estado de São Paulo

4.950.000

Desenvolvimento Rodoviário S.A. - DERSA

TOTAL

596
002456199181758

PARTICIPAÇÃO (%)
99,80

10.000

0,20

4.960.000

100,00


Proposta Orçamentária 2013

Governo do Estado de São Paulo

#120000 - SECRETARIA DA FAZENDA#1

ÓRGÃO: 20000 - SECRETARIA DA FAZENDA
EMPRESA: 20083 - NOSSA CAIXA DESENVOLVIMENTO-AG.FOMENTO ESTADO

Valores em R$ 1,00

386.519.000

#220083 - NOSSA CAIXA DESENVOLVIMENTO-AG.FOMENTO ESTADO#2

RESUMO DA EMPRESA
PROGRAMA
2005 FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO

386.519.000

FONTE DE FINANCIAMENTO
TESOURO DO ESTADO

1.000

PRÓPRIOS

131.000

OUTRAS FONTES

256.827.000

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

129.560.000

DEMONSTRATIVO DOS INVESTIMENTOS
PROGRAMA:2005 FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO

386.519.000

OBJETIVO

PÚBLICO ALVO

PROPICIAR O INCREMENTO DA PRODUÇÃO AGRÍCOLA, AGROINDUSTRIAL E DE SERVIÇOS E A
DISPONIBILIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA ADEQUADA COMO SISTEMA BÁSICO À HABITAÇÃO, SAÚDE
E EDUCAÇÃO.

MICRO, PEQUENAS E MEDIAS EMPRESAS E COOPERATIVAS DE
PRODUÇÃO

AÇÃO
2005.2299

FONTE DE FINANCIAMENTO

FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO PAULISTA (AGÊNCIA DE FOMENTO)

386.519.000

TESOURO DODE
ESTADO
FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO PAULISTA (AGÊNCIA
FOMENTO)
PRÓPRIOS DE FOMENTO)
FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO PAULISTA (AGÊNCIA
OUTRAS FONTES
FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO PAULISTA (AGÊNCIA
DE FOMENTO)
OPERAÇÕES DE
DE CRÉDITO
FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO PAULISTA (AGÊNCIA
FOMENTO)
Produto:

1.000
131.000
256.827.000
129.560.000

EMPREGOS GERADOS (unidade) 6.000

Descrição: Financiamento ao setor produtivo paulista em capitais fixo e de giro associado a projetos/empreendimentos que visem à ampliação
ou à manutenção da capacidade produtiva de bens e serviços.

OBJETIVOS DA EMPRESA:
Promover o desenvolvimento econômico no Estado de São Paulo,podendo, para tanto, conceber e implantar ações de fomento
sob as diferentes modalidades a que alude a Resolução nº 2.828, de 30/03/2001, do Conselho Monetário Nacional,ou outras
que venham a substituí-la ou alterá-la, incluindo o financiamento de capital fixo e de giro associados a projetos
produtivos no Estado de São Paulo e a administração dos Fundos Especiais de Financiamento e Investimento do Estado.
BASE LEGAL:
A Nossa Caixa Desenvolvimento foi constituida conforme Lei nº 10.853 de 16/07/2001, regulamentada nos termos do Decreto
nº52.142 de 06/09/2007, observadas as diretrizes constantes da Resolução nº 2.828, de 30/03/2001 e alterações
posteriores, do Banco Central do Brasil.
VINCULAÇÃO:
A empresa encontra-se vinculada à Secretaria da Fazenda, nos termos do Decreto nº 52.142 de 06/09/2007.

COMPOSIÇÃO ACIONÁRIA
POSIÇÃO EM 31/12/2011
(R$)

ACIONISTAS
Fazenda do Estado de São Paulo
Companhia Paulista de Parceriais - CPP
OUTROS

TOTAL

597
002456199181758

PARTICIPAÇÃO (%)

999.979.993

100,00

20.000

0,00

7

0,00

1.000.000.000

100,00


Proposta Orçamentária 2013

Governo do Estado de São Paulo

ÓRGÃO: 20000 - SECRETARIA DA FAZENDA
EMPRESA: 20086 - COMPANHIA PAULISTA DE PARCERIAS - CPP

Valores em R$ 1,00

1.000

#220086 - COMPANHIA PAULISTA DE PARCERIAS - CPP#2

RESUMO DA EMPRESA
PROGRAMA
2005 FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO

1.000

FONTE DE FINANCIAMENTO
TESOURO DO ESTADO

1.000

DEMONSTRATIVO DOS INVESTIMENTOS
PROGRAMA:2005 FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO

1.000

OBJETIVO

PÚBLICO ALVO

PROPICIAR O INCREMENTO DA PRODUÇÃO AGRÍCOLA, AGROINDUSTRIAL E DE SERVIÇOS E A
DISPONIBILIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA ADEQUADA COMO SISTEMA BÁSICO À HABITAÇÃO, SAÚDE
E EDUCAÇÃO.

MICRO, PEQUENAS E MEDIAS EMPRESAS E COOPERATIVAS DE
PRODUÇÃO

AÇÃO
2005.2262

FONTE DE FINANCIAMENTO

APOIO A IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETOS DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS

1.000

APOIO À IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETOS DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS
TESOURO DO ESTADO

Produto:

1.000

GARANTIAS PRESTADAS PARA CONTRAPARTIDA PECUNIÁRIA DEVIDA PELO ESTADO (%) 60

Descrição: Contratação de acompanhamento da realização de estudos técnicos sobre projetos de parcerias público-privadas, disponibilização
de bens, equipamentos e utilidades para a administração pública estadual; prestação de garantias reais, fidejussórias e
contratação de seguro; exploração, gravação e alienação onerosa dos bens patrimoniais na forma da lei 11.688, de 2004.

OBJETIVOS DA EMPRESA:
. Colaborar, apoiar e viabilizar a implementação do Programa de Parcerias Público-Privadas;
. Disponibilizar bens, equipamentos e utilidades para a Administração Estadual, mediante pagamento de adequada
contrapartida financeira;
. Gerir os ativos patrimoniais a ela transferidos pelo Estado ou por entidades da administração indireta, ou que tenham
sido adquiridos a qualquer título.
BASE LEGAL:
A Lei Estadual nº 11.688, de 19/05/2004, autorizou a criação da Companhia Paulista de Parcerias-CPP, e sua constituição
se deu conforme deliberação da Assembleia Geral de Constituição por Subscrição Particular, de 03/08/2004.
VINCULAÇÃO:
O Decreto nº 48.742, de 21/06/2004, vinculou a CPP à Secretaria da Fazenda.

COMPOSIÇÃO ACIONÁRIA
POSIÇÃO EM 31/12/2011
(R$)

ACIONISTAS
Fazenda do Estado de São Paulo

857.401.942

Cia. de Seguros do Estado de São Paulo - COSESP

TOTAL

598
002456199181758

PARTICIPAÇÃO (%)
100,00

12

0,00

857.401.954

100,00


Proposta Orçamentária 2013

Governo do Estado de São Paulo

ÓRGÃO: 20000 - SECRETARIA DA FAZENDA
EMPRESA: 20091 - COMPANHIA DE SEGUROS DO EST. S.PAULO - COSESP

Valores em R$ 1,00

1.000

#220091 - COMPANHIA DE SEGUROS DO EST. S.PAULO - COSESP#2

RESUMO DA EMPRESA
PROGRAMA
2019 ADMINISTRAÇÃO DE CONTRATOS DE SEGUROS

1.000

FONTE DE FINANCIAMENTO
TESOURO DO ESTADO

1.000

DEMONSTRATIVO DOS INVESTIMENTOS
PROGRAMA:2019 ADMINISTRAÇÃO DE CONTRATOS DE SEGUROS

1.000

OBJETIVO

PÚBLICO ALVO

ADMINISTRAR OS SEGUROS REATIVADOS JUDICIALMENTE E OS PROCESSOS JUDICIAIS DE
SINISTROS.

AÇÃO
2019.1851

SEGURADOS/BENEFICIÁRIOS

FONTE DE FINANCIAMENTO

MODERNIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E SISTEMAS APLICATIVOS

1.000

TESOURO DO
ESTADO
MODERNIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E SISTEMAS
APLICATIVOS
Produto:

1.000

EQUIPAMENTOS E SISTEMAS PARA OPERAÇÃO DE SEGUROS (unidade)

Descrição: Atualização de equipamentos e sistemas de informática e bens móveis.

OBJETIVOS DA EMPRESA:
· Explorar as operações de seguros e resseguros, praticamente em todos os ramos, inclusive o seguro rural, e dar
assistência técnica ao agricultor por intermédio de sucursais e escritórios de representações.
BASE LEGAL:
A Empresa foi criada pelo Decreto nº 48.012-A, de 18/05/1967, sob a denominação de A IPESP-Seguros Gerais S/A, tendo
sido alterada a sua denominação para Companhia de Seguros do Estado de São Paulo - COSESP, pela AGE de 25/06/1969.
A Lei nº 13.917, de 22/12/2009, autoriza o Poder Executivo a alienar ações de propriedade do Estado, representativas do
capital social da COSESP, ou deliberar a sua liquidação e subsequente extinção.
VINCULAÇÃO:
O Decreto nº 8.748, de 11/10/1976, vinculou a COSESP à Secretaria da Fazenda.

COMPOSIÇÃO ACIONÁRIA
POSIÇÃO EM 31/12/2011
(R$)

ACIONISTAS
Fazenda do Estado de São Paulo
Cia. de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo - CEAGESP
Outros

TOTAL

599
002456199181758

PARTICIPAÇÃO (%)

113.676.968

94,73

6.197.058

5,16

125.974

0,11

120.000.000

100,00


Proposta Orçamentária 2013

Governo do Estado de São Paulo

ÓRGÃO: 20000 - SECRETARIA DA FAZENDA
EMPRESA: 20098 - COMPANHIA PAULISTA DE SECURITIZAÇÃO

Valores em R$ 1,00

1.000

#220098 - COMPANHIA PAULISTA DE SECURITIZAÇÃO#2

RESUMO DA EMPRESA
PROGRAMA
2007 GESTÃO FINANCEIRA

1.000

FONTE DE FINANCIAMENTO
TESOURO DO ESTADO

1.000

DEMONSTRATIVO DOS INVESTIMENTOS
PROGRAMA:2007 GESTÃO FINANCEIRA

1.000

OBJETIVO

PÚBLICO ALVO

GERENCIAR OS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS E FINANCEIROS BUSCANDO O EQUILÍBRIO DAS CONTAS
PÚBLICAS, COM A MAXIMIZAÇÃO DA CAPACIDADE DE INVESTIMENTO.

UNIDADES GESTORAS ORÇAMENTÁRIAS E FINANCEIRAS DA
ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO ESTADO,
PREFEITURAS MUNICIPAIS, FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES
PÚBLICOS ESTADUAIS, FORNECEDORES/CREDORES DO ESTADO

AÇÃO
2007.5997

FONTE DE FINANCIAMENTO

OPERAÇÕES DE SECURITIZAÇÃO DE DIREITOS CREDITÓRIOS

1.000

OPERAÇÕES DE SECURITIZAÇÃO DE DIREITOS CREDITÓRIOS TESOURO DO ESTADO
Produto:

1.000

OPERAÇÃO DE SECURITIZAÇÃO (unidade)

Descrição: Estruturação e implementação de operações que envolvam a emissão e a distribuição de valores mobiliários lastreados em direitos
creditórios.

OBJETIVOS DA EMPRESA:
. Adquirir direitos creditórios de titularidade do Estado de São Paulo, originários de créditos tributários e não
tributários, objeto de parcelamentos administrativos ou judiciais.
. Estruturar e implementar operações que envolvam a emissão de valores mobiliários, tais como debêntures de emissão
pública e privada, ou outra forma de obtenção de recursos junto ao mercado de capitais, lastreadas nos referidos
direitos creditórios.
BASE LEGAL:
A CPSEC é uma sociedade por ações, constituída de acordo com as leis brasileiras. A Lei Estadual nº 13.723, de 29 de
setembro de 2009, autorizou o Poder Executivo a ceder a título oneroso, os direitos creditórios originários de créditos
tributários e não tributários, objeto de parcelamentos administrativos ou judiciais, à sociedade de propósito
específico (CPSEC).
VINCULAÇÃO:
A empresa encontra-se vinculada à Secretaria da Fazenda, nos termos da Lei nº13.723, de 29/09/2009.

COMPOSIÇÃO ACIONÁRIA
POSIÇÃO EM 31/12/2011
(R$)

ACIONISTAS
Estado de São Paulo
Companhia Paulista de Parcerias
Outros

TOTAL

600
002456199181758

PARTICIPAÇÃO (%)

3.899.700

97,50

100.000

2,50

300

0,00

4.000.000

100,00


Proposta Orçamentária 2013

Governo do Estado de São Paulo

#125000 - SECRETARIA DA HABITAÇÃO#1

ÓRGÃO: 25000 - SECRETARIA DA HABITAÇÃO
EMPRESA: 25095 - CIA. DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL URBANO-CDHU

Valores em R$ 1,00

1.230.830.000

#225095 - CIA. DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL URBANO-CDHU#2

RESUMO DA EMPRESA
PROGRAMA
2505 FOMENTO À HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL

20.366.000

2507 REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE HABITACIONAL

85.911.000

2508 PROVISÃO DE MORADIAS

505.525.000

2509 REQUALIFICAÇÃO HABITACIONAL E URBANA

129.584.000

2510 URBANIZAÇÃO DE FAVELAS E ASSENTAMENTOS PRECÁRIOS

284.064.000

3906 SANEAMENTO AMBIENTAL EM MANANCIAIS DE INTERESSE REGIONAL

195.024.000

4407 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO PARA EXCELÊNCIA DA GESTÃO

10.356.000

FONTE DE FINANCIAMENTO
TESOURO DO ESTADO

583.700.000

PRÓPRIOS

243.964.000

OUTRAS FONTES

366.982.000

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

36.184.000

DEMONSTRATIVO DOS INVESTIMENTOS
PROGRAMA:2505 FOMENTO À HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL

20.366.000

OBJETIVO

PÚBLICO ALVO

PROMOVER APOIO TÉCNICO E FINANCEIRO AO DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL E CAPACITAÇÃO
DOS AGENTES ENVOLVIDOS NA POLÍTICA HABITACIONAL, DESTACANDO: CAPACITAÇÃO DE
MUNICÍPIOS PARA PLANEJAMENTO E GESTÃO DA POLÍTICA HABITACIONAL; PROMOÇÃO DE
ASSISTÊNCIA TÉCNICA À MORADIA; FOMENTO À ORGANIZAÇÃO SOCIOCOMUNITÁRIA E TRABALHO
SOCIAL PÓS-OCUPAÇÃO.

AÇÃO
2505.1443

MUNICÍPIOS, ENTIDADES E FAMÍLIAS BENEFICIÁRIAS DA
POLÍTICA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL

FONTE DE FINANCIAMENTO

FOMENTO À ORGANIZAÇÃO SOCIOCOMUNITÁRIA, CONDOMINIAL E INCLUSÃO SOCIAL

20.366.000

FOMENTO À ORGANIZAÇÃO SOCIOCOMUNITÁRIA, CONDOMINIAL E INCLUSÃO SOCIAL
PRÓPRIOS

Produto:
Descrição:

Apoio à implementação dos programas e ações habitacionais da SH/CDHU por meio de: ações e projetos para desenvolvimento
socioorganizativo de comunidades em áreas de intervenção urbano-habitacional; capacitação para organização condominial e
orientação para uso, gestão e manutenção dos empreendimentos habitacionais, desde a implantação do empreendimento até seu uso,
com capacitação para gestores de condomínios e cursos de manutenção predial; projetos para educação socioambiental, capacitação
para cidadania, geração de trabalho e renda, e fomento à cultura, esporte e lazer.

PROGRAMA:2507 REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE HABITACIONAL

85.911.000

OBJETIVO

PÚBLICO ALVO

PROMOVER AÇÕES QUE PROPICIEM A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE NÚCLEOS E CONJUNTOS
HABITACIONAIS CONCRETIZANDO O DIREITO À MORADIA E À CIDADE.

AÇÃO
2507.5703

MORADORES DE CONJUNTOS HABITACIONAIS DA CDHU A SEREM
REGULARIZADOS E MORADORES DE NÚCLEOS HABITACIONAIS
INDICADOS PELOS MUNICÍPIOS

FONTE DE FINANCIAMENTO

REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE CONJUNTOS HABITACIONAIS

85.911.000

REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE CONJUNTOS HABITACIONAIS TESOURO DO ESTADO
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE CONJUNTOS HABITACIONAIS PRÓPRIOS
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE CONJUNTOS HABITACIONAIS OUTRAS FONTES
Produto:
Descrição:

13.500.000
19.761.000
52.650.000

DOMICÍLIOS BENEFICIADOS (unidade) 31.140
As ações que possibilitam a regularização dos conjuntos habitacionais da SH/CDHU são: levantamentos cadastrais; projetos para a
regularização; finalização do processo de aquisição dos terrenos; remoção e reassentamento das famílias ocupantes de áreas de
uso público e habitacional dos conjuntos; obras de infraestrutura e paisagismo; obtenção de licenças e aprovações do Corpo de
Bombeiros, prefeituras e órgãos estaduais; elaboração da documentação para registro visando a abertura das matrículas
individualizadas das unidades habitacionais; e instituição de condomínios, quando houver.

PROGRAMA:2508 PROVISÃO DE MORADIAS

505.525.000

OBJETIVO

PÚBLICO ALVO

PROVER MORADIA PARA DEMANDA HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL VIA EXECUÇÃO DIRETA OU
PARCERIAS COM AGENTES PROMOTORES E FINANCEIROS PÚBLICOS E PRIVADOS, PARA: PRODUÇÃO
DE EMPREENDIMENTOS HABITACIONAIS; FOMENTO À AQUISIÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS
PRONTAS OU EM CONSTRUÇÃO E FOMENTO À PRODUÇÃO DE EMPREENDIMENTOS HABITACIONAIS OU
LOTES URBANIZADOS ASSOCIADO À PRODUÇÃO E FINANCIAMENTO DA MORADIA.

FAMÍLIAS QUE DEMANDAM POR MORADIA DE INTERESSE SOCIAL
COM: RENDIMENTO MENSAL DE ATÉ CINCO SALÁRIOS MÍNIMOS,
VIGENTES NO ESTADO DE SÃO PAULO, PODENDO ABRANGER
FAMÍLIAS COM RENDA ACIMA DE CINCO ATÉ O LIMITE DE DEZ
SALÁRIOS MÍNIMOS; E DEMANDA POR SUBSTITUIÇÃO OU
REPOSIÇÃO EM FUNÇÃO DE ESPAÇO INTERNO
INSUFICIENTE/CONGESTIONAMENTO E OUTRAS SITUAÇÕES DE
DÉFICIT HABITACIONAL

601
002456199181758

20.366.000

FAMÍLIAS BENEFICIADAS (unidade) 6.250


Proposta Orçamentária 2013

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
2508.2002

FONTE DE FINANCIAMENTO

AQUISIÇÃO DE MORADIAS

1.076.000

AQUISIÇÃO DE MORADIAS
AQUISIÇÃO DE MORADIAS
Produto:

TESOURO DO ESTADO

200.000

PRÓPRIOS

876.000

DOMICÍLIOS BENEFICIADOS (unidade) 40

Descrição: Provisão de moradias por meio de aquisição de unidades pela SH/CDHU ou concessão de crédito/subsídios para aquisição de
moradias pelos beneficiários. Inclui soluções de financiamento individual ou associativo como: construção no lote do
beneficiário; aquisição de empreendimentos/unidades prontos/em produção/a produzir.

AÇÃO
2508.2006

FONTE DE FINANCIAMENTO

PRODUÇÃO DE MORADIAS

504.449.000

PRODUÇÃO DE MORADIAS
PRODUÇÃO DE MORADIAS
PRODUÇÃO DE MORADIAS
Produto:

TESOURO DO ESTADO

384.154.000

PRÓPRIOS

20.664.000

OUTRAS FONTES

99.631.000

DOMICÍLIOS BENEFICIADOS (unidade) 11.765

Descrição: Provisão de moradias isoladas ou em empreendimentos habitacionais com infraestrutura e equipamentos urbanos, realizados em
parceria com os Municípios e/ou outros agentes, podendo ser promovidos diretamente pela CDHU ou por meio de outros agentes
promotores financeiros. Abrange os seguintes produtos: produção de unidades habitacionais; produção de lotes urbanizados.

PROGRAMA:2509 REQUALIFICAÇÃO HABITACIONAL E URBANA

129.584.000

OBJETIVO

PÚBLICO ALVO

PROMOVER A REVITALIZAÇÃO DE ÁREAS CENTRAIS E MELHORIAS HABITACIONAIS E URBANAS,
VISANDO À REQUALIFICAÇÃO DE ESPAÇOS JÁ URBANIZADOS, SUBUTILIZADOS PARA O USO
HABITACIONAL, E/OU COM CARÊNCIAS DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS, ONDE SE VERIFICA O
DÉFICIT DE QUALIDADE URBANA E DE HABITABILIDADE.

FAMÍLIAS COM RENDIMENTO MENSAL DE ATÉ 5 SALÁRIOS
MÍNIMOS, VIGENTES NO ESTADO DE SÃO PAULO, PODENDO
ABRANGER FAMÍLIAS COM RENDA ACIMA DE 5 ATÉ O LIMITE
DE 10 SALÁRIOS MÍNIMOS; RESIDENTES EM ÁREAS URBANAS
CENTRAIS A SEREM REQUALIFICADAS, MORADORES EM
CORTIÇOS, CONJUNTOS HABITACIONAIS OU NÚCLEOS A SEREM
RECUPERADOS E MORADORES DE HABITAÇÕES POPULARES QUE
DEMANDEM REFORMAS OU AMPLIAÇÕES

AÇÃO
2509.2431

FONTE DE FINANCIAMENTO

REVITALIZAÇÃO DE ÁREAS CENTRAIS

15.878.000

REVITALIZAÇÃO DE ÁREAS CENTRAIS
REVITALIZAÇÃO DE ÁREAS CENTRAIS
Produto:

TESOURO DO ESTADO

6.000.000

PRÓPRIOS

9.878.000

DOMICÍLIOS BENEFICIADOS (unidade) 40

Descrição: Participação ou fomento de projetos de revitalização em áreas centrais e promoção da produção e do acesso a unidades
habitacionais de interesse social. Inclui a recuperação ou reciclagem de imóveis para moradia e o fomento ao uso de imóveis
vagos ou ociosos, por meio da produção de unidades habitacionais novas, aquisição de unidades habitacionais e reforma de
imóveis, 'retrofit', dentre outros.

AÇÃO
2509.5057

MELHORIAS

FONTE DE FINANCIAMENTO

URBANAS

113.706.000

MELHORIAS URBANAS
MELHORIAS URBANAS
MELHORIAS URBANAS
Produto:
Descrição:

TESOURO DO ESTADO

53.000.000

PRÓPRIOS

22.802.000

OUTRAS FONTES

37.904.000

NÚCLEOS BENEFICIADOS (unidade) 100
Promoção da implantação de intervenções físicas que resultem em melhorias urbanas e de serviços em conjuntos habitacionais ou
assentamentos e núcleos habitacionais urbanos, podendo incluir, dentre outros: obras de implantação, reforma ou ampliação de
infraestrutura e equipamentos sociais; ações de recuperação de áreas condominiais ou de áreas comuns e ações de capacitação de
moradores. Tais ações poderão ser associadas a trabalhos de desenvolvimento e integração social e econômica das comunidades e
ações de assistência técnica.

PROGRAMA:2510 URBANIZAÇÃO DE FAVELAS E ASSENTAMENTOS PRECÁRIOS

284.064.000

OBJETIVO

PÚBLICO ALVO

ATUAR EM FAVELAS E ASSENTAMENTOS PRECÁRIOS PARA MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE MORADIA,
INTEGRAÇÃO URBANA E QUALIFICAÇÃO SOCIOAMBIENTAL; INTEGRAR ATENDIMENTOS POR
HABITAÇÃO, SANEAMENTO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL E REGULARIZAÇÃO URBANÍSTICA, COM
AÇÕES DE URBANIZAÇÃO, ADEQUAÇÃO DE INFRAESTRUTURA, SERVIÇOS E REASSENTAMENTO DE
FAMÍLIAS DE ÁREAS DE RISCO, PROTEÇÃO AMBIENTAL E INTERVENÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS.

FAMÍLIAS MORADORAS EM ASSENTAMENTOS PRECÁRIOS
(FAVELAS, ÁREAS DE RISCO, ÁREAS DE RECUPERAÇÃO
AMBIENTAL) A SEREM OBJETO DE URBANIZAÇÃO OU REMOÇÃO E
REASSENTAMENTO HABITACIONAL EM FUNÇÃO DE RISCO,
RECUPERAÇÃO E PROTEÇÃO AMBIENTAL OU INFLUÊNCIA DE
OBRAS PÚBLICAS, QUE CONSTITUEM PARCELA SIGNIFICATIVA
DA DEMANDA DE INTERESSE SOCIAL

AÇÃO
2510.2004

FONTE DE FINANCIAMENTO

REASSENTAMENTO HABITACIONAL DE RISCO E FAVELAS

149.748.000

REASSENTAMENTO HABITACIONAL DE RISCO E FAVELAS
REASSENTAMENTO HABITACIONAL DE RISCO E FAVELAS
REASSENTAMENTO HABITACIONAL DE RISCO E FAVELAS
REASSENTAMENTO HABITACIONAL DE RISCO E FAVELAS
Produto:

TESOURO DO ESTADO
PRÓPRIOS
OUTRAS FONTES
OPERAÇÕES DE CRÉDITO

5.000.000
8.596.000
132.938.000
3.214.000

DOMICÍLIOS BENEFICIADOS (unidade) 3.830

Descrição: Oferecimento de soluções de atendimento habitacional para famílias provenientes de remoção de áreas de risco, desadensamento de
favelas, recuperação e proteção ambiental e influência de obras públicas, por meio de: produção de unidades habitacionais
isoladas ou em conjuntos habitacionais, com infraestrutura e equipamentos urbanos; oferta de crédito para aquisição de unidades
no mercado; fomento à produção por meio de parceria com outros agentes promotores.

602
002456199181758


Proposta Orçamentária 2013

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
2510.2005

FONTE DE FINANCIAMENTO

URBANIZAÇÃO DE FAVELAS

134.316.000

URBANIZAÇÃO DE FAVELAS
URBANIZAÇÃO DE FAVELAS
URBANIZAÇÃO DE FAVELAS
URBANIZAÇÃO DE FAVELAS
Produto:

TESOURO DO ESTADO

31.000.000

PRÓPRIOS

27.790.000

OUTRAS FONTES

43.859.000

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

31.667.000

DOMICÍLIOS BENEFICIADOS (unidade) 1.410

Descrição: Promoção de serviços de recuperação e desenvolvimento social e urbano em favelas e assentamentos precários, podendo incluir:
urbanização e implantação ou adequação de infraestrutura; recuperação ambiental e eliminação de riscos; implantação de
equipamentos públicos e sociais; melhorias habitacionais; ações de desenvolvimento e integração social e econômica;
regularização urbanística e fundiária.

PROGRAMA:3906 SANEAMENTO AMBIENTAL EM MANANCIAIS DE INTERESSE REGIONAL
OBJETIVO
RECUPERAR E PROTEGER AS REPRESAS, RIOS E CÓRREGOS UTILIZADOS PARA ABASTECIMENTO DE
ÁGUAS DAS REGIÕES METROPOLITANAS E MELHORAR A QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO
RESIDENTE EM ÁREAS DE MANANCIAIS. PROMOVER O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO LITORAL
PAULISTA.

AÇÃO
3906.1440

POPULAÇÃO ABASTECIDA PELAS ÁGUAS DE MANANCIAIS DAS
REGIÕES METROPOLITANAS

FONTE DE FINANCIAMENTO

MANANCIAIS DO ALTO TIETÊ

61.022.000

MANANCIAIS DO ALTO TIETÊ
MANANCIAIS DO ALTO TIETÊ
Produto:

195.024.000
PÚBLICO ALVO

TESOURO DO ESTADO

17.000.000

PRÓPRIOS

44.022.000

DOMICÍLIOS BENEFICIADOS (unidade)

Descrição: Ações de remoção e reassentamento de famílias residentes em áreas de mananciais do entorno das represas Billings e Guarapiranga
e apoio aos municípios em projetos de urbanização de favelas e reassentamento habitacional.

AÇÃO
3906.1998

FONTE DE FINANCIAMENTO

RECUPERAÇÃO SOCIOAMBIENTAL DA SERRA DO MAR

61.347.000

RECUPERAÇÃO SOCIOAMBIENTAL DA SERRA DO MAR
RECUPERAÇÃO SOCIOAMBIENTAL DA SERRA DO MAR
RECUPERAÇÃO SOCIOAMBIENTAL DA SERRA DO MAR
Produto:
Descrição:

24.198.000

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

1.303.000

Ações de remoção, reassentamento e promoção da sustentabilidade socioambiental e econômica das famílias residentes em áreas de
risco e de mananciais; urbanização das áreas passíveis de consolidação, com implantação de equipamentos urbanos,
desenvolvimento de programas de sustentabilidade socioambiental e econômica da população residente e remoção e relocação das
famílias em situação de risco ou localizadas em áreas necessárias para as obras de urbanização e recuperação ambiental,
mediante medidas e ações de responsabilidade da Secretaria Estadual do Meio Ambiente.

FONTE DE FINANCIAMENTO

HABITAÇÃO SUSTENTÁVEL NO LITORAL PAULISTA

72.655.000

HABITAÇÃO SUSTENTÁVEL NO LITORAL PAULISTA
HABITAÇÃO SUSTENTÁVEL NO LITORAL PAULISTA
Produto:

35.846.000

PRÓPRIOS

DOMICÍLIOS BENEFICIADOS (unidade) 2.450

AÇÃO
3906.2432

TESOURO DO ESTADO

TESOURO DO ESTADO

38.000.000

PRÓPRIOS

34.655.000

DOMICÍLIOS BENEFICIADOS (unidade) 945

Descrição: Promoção do desenvolvimento habitacional nos municípios da região costeira e áreas de influência da Serra do Mar, como parte
integrante das ações de desenvolvimento sustentável do litoral paulista, com ações como: urbanização de favelas e
reassentamento habitacional; erradicação de áreas de risco; renovação urbana de áreas centrais e revitalização de cortiços;
provisão de moradias; financiamento para reforma de moradias.

PROGRAMA:4407 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO PARA EXCELÊNCIA DA GESTÃO
OBJETIVO

PÚBLICO ALVO

IMPLANTAR PLANO ESTADUAL DE BANDA LARGA, REDE DE COMUNICAÇÃO MÓVEL E “CLOUD
COMPUTING”. ATUALIZAR A INFRAESTRUTURA DE TIC JÁ EXISTENTE.

AÇÃO
4407.2191

10.356.000

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL

FONTE DE FINANCIAMENTO

AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE RECURSOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E
COMUNICAÇÃO

3.000.000

3.000.000
AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE RECURSOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
PRÓPRIOS

Produto:

RECURSOS DE TIC ADEQUADOS (unidade) 204

Descrição: Melhorias do parque de tecnologia de informação e comunicação - TIC e novos projetos - ampliação de servidores, implementação
de sistema de segurança de rede, reestruturação de links de comunicação, implementação de Sistema de Informação Geográfica SIG.

AÇÃO
4407.5892

FONTE DE FINANCIAMENTO

GERENCIAMENTO DE RECURSOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

PRÓPRIOS E COMUNICAÇÃO
GERENCIAMENTO DE RECURSOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
Produto:

7.356.000
7.356.000

RECURSOS DE TIC EM FUNCIONAMENTO (unidade) 5.700

Descrição: Manutenção de equipamentos tornando-os potencialmente adequados; provimento de soluções de software e hardware; regionalização
de sistemas pela Intragov; implementação de bancos de dados corporativos; migração de servidores para o datacenter da PRODESP;
manutenção, modernização e expansão do parque de equipamentos de informática.

603
002456199181758


Proposta Orçamentária 2013

Governo do Estado de São Paulo

OBJETIVOS DA EMPRESA:

. Elaborar ou contratar a elaboração de projetos e suas implantações, e promover medidas de apoio à realização de
Planos e Programas de Habitação de interesse Social destinados a redução gradativa das necessidades habitacionais;
articular as demais instâncias de governo objetivando a otimização da ação habitacional, em conformidade com as
diretrizes estabelecidas pela Secretaria da Habitação do Estado de São Paulo mediante: - aquisição, urbanização e
parcelamento de áreas para fins habitacionais; - comercialização de lotes urbanizados; - implantação de equipamentos
comunitários; - comercialização de habitações; - locação social de habitações; - ampliação e/ou melhoria de habitações
existentes; - recuperação de assentamentos precários, dotando-os da infraestrutura necessária; - aquisição e venda de
materiais de construção; - prestação de serviços de assistência técnica, jurídico legal, comunitária e financeira aos
programas estaduais e municipais de habitação; - promoção de estocagem estratégica de terrenos para assegurar a
execução de programas habitacionais, considerando as diretrizes locais de uso de solo e a conveniência de maximizar os
investimentos públicos em serviços urbanos básicos.
. Integrar-se ao S.F.H. - Sistema Financeiro da Habitação, assumindo todas as atribuições e responsabilidades
decorrentes da lei e das normas editadas por seus órgãos competentes.
. Elaborar e promover projetos de empreendimentos habitacionais para implantação através do sistema de parceria
público-privada.
. Promover, amigável ou judicialmente, desapropriações de bens necessários ao atendimento de suas finalidades,
previamente declarados de interesse social ou de utilidade pública pelo Governo do Estado, consoante autorização
outorgada pela Lei Estadual nº 905 de 18/12/1975.
. Atuar como agente operador do Fundo Garantidor do Estado de São Paulo, segundo Lei Estadual nº 12.801/2008 e seus
regulamentos.

BASE LEGAL:
Sociedade por ações, de economia mista e capital autorizado, foi constituída por Escritura lavrada no 5º Tabelionato de
Notas da Comarca de São Paulo, arquivada na JUCESP e publicada no DOE de 22/05/1976 sob a denominação de CECAP - Cia.
Estadual de Casas Populares. Outras denominações posteriores, mantidos todos os seus registros:
. CODESPAULO - Cia. de Desenvolvimento do Estado de São Paulo (Decreto nº16.512 de 19/01/1981, AGE de 06/02/1981);
. CDH - Cia. de Desenvolvimento Habitacional do Estado de São Paulo (Decreto nº21.592 de 03/11/1983, AGE de
22/03/1984);
. CDHU - Cia. de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo (Decreto nº 30.052, de 15/06/1989, AGE de
26/07/1989).
VINCULAÇÃO:
O Decreto nº 29.355, de 14/12/1988, promoveu a reorganização da Administração Direta e Indireta do Estado e vinculou a
Companhia à Secretaria da Habitação e Desenvolvimento Urbano, a qual por sua vez teve a denominação alterada para
Secretaria da Habitação após a edição do Decreto nº 33.136 de 15/03/1991.

COMPOSIÇÃO ACIONÁRIA
POSIÇÃO EM 31/12/2011
(R$)

ACIONISTAS
Fazenda do Estado de São Paulo

8.801.342.060

Outros

TOTAL

604
002456199181758

PARTICIPAÇÃO (%)
100,00

66.880

0,00

8.801.408.940

100,00


Proposta Orçamentária 2013

Governo do Estado de São Paulo

#128000 - CASA CIVIL#1

ÓRGÃO: 28000 - CASA CIVIL
EMPRESA: 28090 - IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO S/A-IMESP

Valores em R$ 1,00

37.056.000

#228090 - IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO S/A-IMESP#2

RESUMO DA EMPRESA
PROGRAMA
2827 MODERNIZAÇÃO DA

IMPRENSA OFICIAL

37.056.000

FONTE DE FINANCIAMENTO
TESOURO DO ESTADO

1.000

PRÓPRIOS

37.055.000

DEMONSTRATIVO DOS INVESTIMENTOS
PROGRAMA:2827 MODERNIZAÇÃO DA

IMPRENSA OFICIAL

37.056.000

OBJETIVO

PÚBLICO ALVO

GARANTIR À SOCIEDADE O ACESSO DEMOCRÁTICO ÀS INFORMAÇÕES DE INTERESSE PÚBLICO E DAR
PUBLICIDADE AOS ATOS DOS TRÊS PODERES, VIABILIZAR AÇÕES ESTRATÉGICAS DE GOVERNO E
INICIATIVAS CULTURAIS ATRAVÉS DE SERVIÇOS GRÁFICOS E PUBLICAÇÃO DE LIVROS. PREPARAR
A IMPRENSA OFICIAL PARA ENFRENTAR OS DESAFIOS DE FACILITAR O ACESSO AS INFORMAÇÕES
DE INTERESSE PÚBLICO NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO.

SOCIEDADE EM GERAL, EMPRESAS, ÓRGÃOS PÚBLICOS DO
ESTADO DE SÃO PAULO, ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS,
ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS (ONGS) E CLIENTES DA
EMPRESA

AÇÃO
2827.1561

FONTE DE FINANCIAMENTO

AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DOS RECURSOS E SISTEMAS DA IMPRENSA OFICIAL

28.025.000

TESOURO
DO ESTADO OFICIAL
AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DOS RECURSOS E SISTEMAS DA
IMPRENSA
PRÓPRIOS
AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DOS RECURSOS E SISTEMAS DA
IMPRENSA OFICIAL
Produto:

1.000
28.024.000

RECURSOS ADQUIRIDOS (unidade) 564

Descrição: Aquisição, atualização e/ou substituição de equipamentos e sistemas para os processos de produção e de apoio à gestão da
Imprensa Oficial do Estado S.A. - IMESP.

AÇÃO
2827.2214

FONTE DE FINANCIAMENTO

ADEQUAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DE SÃO
PAULO-IMESP

6.727.000

ADEQUAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO-IMESP
PRÓPRIOS

Produto:

6.727.000

ÁREA ADEQUADA (m²) 171.531

Descrição: Adequação e reforma das edificações, atualização de layout, adequação das instalações às normas NBR 9.050/2004, referente à
acessibilidade das dependências da Empresa.

AÇÃO
2827.5920

FONTE DE FINANCIAMENTO

AMPLIAÇÃO DA INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL

PRÓPRIOS
AMPLIAÇÃO DA INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS DE CERTIFICAÇÃO
DIGITAL
Produto:

2.304.000
2.304.000

CERTIFICADOS DIGITAIS EMITIDOS (unidade) 50.000

Descrição: Atuação como autoridade certificadora do Governo do Estado e gerenciamento de todo o processo de emissão e revogação de
certificados digitais de acordo com a infraestrutura de chaves públicas. Prover bibliotecas e componentes para certificação
digital.

605
002456199181758


Proposta Orçamentária 2013

Governo do Estado de São Paulo

OBJETIVOS DA EMPRESA:
. Editar, imprimir e distribuir os Diários Oficiais e neles veicular as publicações determinadas por lei, de natureza
pública e privada;
. Manter sob sua permanente guarda e conservação as publicações dos atos e documentos públicos e privados por ela
veiculados, assegurando o acesso a qualquer interessado, pelos meios tecnológicos mais apropriados;
. Manter serviços de certificação digital e mecânica, de todos os atos e documentos públicos e privados, objeto de suas
publicações;
. Certificar por meio digital e mecânico a pedido de qualquer interessado, os documentos objeto de suas publicações;
. Prestar serviços de certificação digital para os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário da União, Estados e
Municípios, e demais entidades de interesse público;
. Promover e atualizar permanentemente serviços eletrônicos das publicações dos atos e documentos públicos e privados,
garantindo o seu acesso mediante a utilização das mais avançadas tecnologias;
. Editar e imprimir outras publicações de interesse público, tais como revistas, livros, cartazes, folhetos, coleções
de leis e decretos, e demais impressos de interesse dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário da União, Estados e
Municípios, e demais entidades de interesse público;
. Prestar serviços de comunicação, diretamente ou por intermédio de terceiros, ao Estado;
. Capacitar e aperfeiçoar profissionalmente seus empregados.
BASE LEGAL:
A IMESP foi criada como entidade autárquica, nos termos da Lei nº 9.559, de 16/12/1966. Pela Lei nº 228, de 30/05/1974,
foi autorizada a transformação da entidade autárquica em sociedade por ações, denominada Imprensa Oficial do Estado
S/A., empresa de economia mista, tendo sido constituída em 30/07/1976, por meio de escritura pública (DOI, 04/08/1976).
Destaca-se ainda, que a Lei nº 11.455, de 26/09/2003, alterou o artigo 2º da Lei nº 228, que trata dos objetivos da
empresa.
VINCULAÇÃO:
A IMESP foi vinculada à Secretaria do Governo, nos termos do Decreto nº 21.976, de 27/02/1984. Pelo Decreto nº 39.894,
de 01/01/1995, foi alterada a denominação da Secretaria do Governo para Secretaria do Governo e Gestão Estratégica, que
por sua vez foi alterada para Casa Civil, conforme Decreto nº 47.566 de 01/01/2003. Através do Decreto 51.460, de
01/01/2007 a Imprensa Oficial foi transferida para a Secretaria de Comunicação, criada pela Lei nº12.474 de 26/12/2006.
Através do Decreto 51.465 de 01/01/2007, a IMESP passa a compor a estrutura básica da nova Secretaria, na qualidade de
entidade vinculada, cuja classificação institucional, foi estabelecida pelo Decreto nº 51.513 de 24/01/2007. O decreto
56.635, de 01/01/2011, por sua vez, transfere a vinculação da IMESP para a Casa Civil.

COMPOSIÇÃO ACIONÁRIA
POSIÇÃO EM 31/12/2011
(R$)

ACIONISTAS
Fazenda do Estado de São Paulo

125.815.376

Outros

TOTAL

606
002456199181758

PARTICIPAÇÃO (%)
100,00

3.624

0,00

125.819.000

100,00


Proposta Orçamentária 2013

Governo do Estado de São Paulo

#129000 - SEC.PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL#1

ÓRGÃO: 29000 - SEC.PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL
EMPRESA: 29093 - COMPANHIA PAULISTA DE OBRAS E SERVIÇOS - CPOS

Valores em R$ 1,00

1.157.000

#229093 - COMPANHIA PAULISTA DE OBRAS E SERVIÇOS - CPOS#2

RESUMO DA EMPRESA
PROGRAMA
2918 ENGENHARIA, GERENCIAMENTO DE EMPREENDIMENTOS E GESTÃO DE SERVIÇOS

1.157.000

FONTE DE FINANCIAMENTO
TESOURO DO ESTADO

1.000

PRÓPRIOS

1.156.000

DEMONSTRATIVO DOS INVESTIMENTOS
PROGRAMA:2918 ENGENHARIA, GERENCIAMENTO DE EMPREENDIMENTOS E GESTÃO DE SERVIÇOS
OBJETIVO

PÚBLICO ALVO

PRESTAR SERVIÇOS DE ENGENHARIA COM A FINALIDADE DE PLANEJAR, PROJETAR, CONSTRUIR,
REFORMAR, CONSERVAR, AMPLIAR E ADMINISTRAR O PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO GOVERNO DO
ESTADO DE SÃO PAULO OU DE ENTIDADES SOB SEU CONTROLE, E OUTROS DE INTERESSE DO
ESTADO.

AÇÃO
2918.5931

ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

FONTE DE FINANCIAMENTO

REQUALIFICAÇÃO E APRIMORAMENTO DA CPOS

1.157.000

REQUALIFICAÇÃO E APRIMORAMENTO DA CPOS
REQUALIFICAÇÃO E APRIMORAMENTO DA CPOS
Produto:

1.157.000

ATENDIMENTO DAS DEMANDAS

TESOURO DO ESTADO

1.000

PRÓPRIOS

1.156.000

(unidade) 178

Descrição: Realização de investimentos para atualização e renovação de softwares, equipamentos e infraestrutura de informática, manutenção
e adequação das instalações prediais e renovação da frota de veículos, bem como capacitação e requalificação do quadro
funcional.

OBJETIVOS DA EMPRESA:
. Pesquisar e propor soluções funcionais e econômicas para localização e construção de edifícios e de instalações
adequadas aos órgãos da administração pública estadual, bem como elaborar as normas e especificações técnicas
correspondentes;
. Prestar assistência aos municípios e entidades interessadas na elaboração de estudos de planejamento territorial e na
execução de outros melhoramentos ligados aos planos de desenvolvimento regional;
. Administrar ou executar a construção e reforma de pontes e viadutos em vias públicas municipais, sempre que o Estado
participar financeiramente do empreendimento;
. Promover a pesquisa de métodos e materiais com objetivo de aprimorar a tecnologia das construções e controlar a
qualidade dos materiais utilizados;
. Realizar estudos, treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, ligados aos seus objetivos;
. Organizar e manter cadastro de firmas do seu ramo de atividade;
. Fixar os preços relativos à prestação de serviços;
. Elaborar e divulgar boletim de preços de obras e serviços;
. Proceder a vistorias, avaliações e perícias em edifícios destinados ao uso da Administração;
. Efetuar levantamento físico e cadastramento dos prédios de propriedade do Estado e manter o respectivo arquivo
técnico atualizado, sem prejuízo das atribuições outorgadas aos órgãos competentes;
. Exercer outras atribuições que se contenham no âmbito de suas finalidades.
BASE LEGAL:
A CPOS, dotada de personalidade jurídica de direito privado e patrimônio próprio, tem sua constituição a partir da
transformação do Departamento de Edifícios e Obras Públicas-DOP, conforme autorização constante da Lei nº 7.394, de
08/07/1991.
VINCULAÇÃO:
O Decreto Estadual nº 53.357, de 29/08/2008, transferiu a vinculação da CPOS da Secretaria de Saneamento e Energia para
a Secretaria de Economia e Planejamento. Posteriormente, o Decreto nº 56.635, de 01/01/2011, alterou a denominação da
Secretaria de Economia e Planejamento para Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Regional.

COMPOSIÇÃO ACIONÁRIA
POSIÇÃO EM 31/12/2011
(R$)

ACIONISTAS
Fazenda do Estado de São Paulo

88.624.049

Cia. de Processamento de Dados do Estado de São Paulo - PRODESP

TOTAL

607
002456199181758

PARTICIPAÇÃO (%)
99,98

21.222

0,02

88.645.271

100,00


Proposta Orçamentária 2013

Governo do Estado de São Paulo

#137000 - SECRETARIA DOS TRANSPORTES METROPOLITANOS#1

ÓRGÃO: 37000 - SECRETARIA DOS TRANSPORTES METROPOLITANOS
EMPRESA: 37093 - CIA. DO METROPOLITANO DE SÃO PAULO - METRÔ

Valores em R$ 1,00

4.843.189.536

#237093 - CIA. DO METROPOLITANO DE SÃO PAULO - METRÔ#2

RESUMO DA EMPRESA
PROGRAMA
3708 EXPANSÃO, MODERNIZAÇÃO E OPERAÇÃO DO TRANSPORTE METROVIÁRIO - PITU EM MARCHA

4.843.189.536

FONTE DE FINANCIAMENTO
TESOURO DO ESTADO

3.521.528.536

OUTRAS FONTES

1.321.661.000

DEMONSTRATIVO DOS INVESTIMENTOS
MODERNIZAÇÃO E OPERAÇÃO DO TRANSPORTE METROVIÁRIO - PITU EM
PROGRAMA:3708 EXPANSÃO,
MARCHA
OBJETIVO

PÚBLICO ALVO

AMPLIAR O SISTEMA METROVIÁRIO E SUA PARTICIPAÇÃO NO TRANSPORTE COLETIVO DA REGIÃO
METROPOLITANA DE SÃO PAULO, OFERECENDO SERVIÇOS DE QUALIDADE, MAIOR ACESSIBILIDADE
E OPORTUNIDADE DE INCLUSÃO SOCIAL À POPULAÇÃO, INCLUINDO A RECAPACITAÇÃO E
MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA, POR MEIO DE ADEQUADA OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO, COM ALTOS
NÍVEIS DE SEGURANÇA E REGULARIDADE.

AÇÃO
3708.1483

POPULAÇÃO RESIDENTE OU EM TRÂNSITO NA REGIÃO
METROPOLITANA DE SÃO PAULO

FONTE DE FINANCIAMENTO

LINHA 5 - LILÁS - TRECHO LARGO 13 - CHÁCARA KLABIN

1.696.414.536

LINHA 5 - LILÁS - TRECHO LARGO 13 - CHÁCARA KLABIN
LINHA 5 - LILÁS - TRECHO LARGO 13 - CHÁCARA KLABIN
Produto:

4.843.189.536

TESOURO DO ESTADO
OUTRAS FONTES

1.530.914.536
165.500.000

TRECHO IMPLANTADO (%) 22

Descrição: Complementação dos projetos, implantação das obras civis, sistemas e demais providências para a implantação operacional da
Linha 5 - 2ª etapa.

AÇÃO
3708.1491

FONTE DE FINANCIAMENTO

ELABORAÇÃO DE PROJETOS PARA EXPANSÃO DA REDE METROVIÁRIA

15.463.000

ELABORAÇÃO DE PROJETOS PARA EXPANSÃO DA REDE METROVIÁRIA

TESOURO DO ESTADO

Produto:

15.463.000

PROJETOS ELABORADOS (%) 5

Descrição: Elaboração de estudos e projetos da rede básica para implantação de linhas metroviárias, coleta de dados e informações
empíricas dos habitantes da Região Metropolitana de São Paulo - RMSP; pesquisa origem/destino, a partir das quais é possível
identificar e atualizar os fatores que determinam o padrão das viagens urbanas, bem como a pesquisa de imagem do Metrô.

AÇÃO
3708.1503

FONTE DE FINANCIAMENTO

LINHAS METROVIÁRIAS - ADAPTAÇÃO PARA ACESSIBILIDADE

8.953.000

LINHAS METROVIÁRIAS - ADAPTAÇÃO PARA ACESSIBILIDADE TESOURO DO ESTADO
Produto:

8.953.000

ADAPTAÇÕES IMPLANTADAS (%) 3

Descrição: Implantação de elevadores, comunicação visual de rota acessível e modificações necessárias no sistema metroviário para atender
ao Conselho Estadual para Assuntos das Pessoas Portadoras de Deficiência e Mobilidade Reduzida - CEAPPD.

AÇÃO
3708.2131

FONTE DE FINANCIAMENTO

LINHA 1- AZUL - RECAPACITAÇÃO E MODERNIZAÇÃO

108.100.000

LINHA 1- AZUL - RECAPACITAÇÃO E MODERNIZAÇÃO
Produto:

TESOURO DO ESTADO

108.100.000

TRENS MODERNIZADOS (unidade) 5

Descrição: Prosseguimento das melhorias e complementações das obras civis, sistemas, repotencialização e material rodante, da Linha 1 Azul da rede metroviária.

AÇÃO
3708.2132

FONTE DE FINANCIAMENTO

LINHA 2 - VERDE - RECAPACITAÇÃO E MODERNIZAÇÃO

32.378.000

LINHA 2 - VERDE - RECAPACITAÇÃO E MODERNIZAÇÃO
Produto:

TESOURO DO ESTADO

32.378.000

LINHA 2 MODERNIZADA (%) 12

Descrição: Prosseguimento das melhorias e complementações das obras civis, sistemas, repotencialização e material rodante da Linha 2 Verde da rede metroviária.

AÇÃO
3708.2133

FONTE DE FINANCIAMENTO

LINHA 3 - VERMELHA - RECAPACITAÇÃO E MODERNIZAÇÃO

107.863.000

LINHA 3 - VERMELHA - RECAPACITAÇÃO E MODERNIZAÇÃO
Produto:

TESOURO DO ESTADO

107.863.000

TRENS MODERNIZADOS (unidade) 4

Descrição: Prosseguimento das melhorias e complementações das obras civis, sistemas, repotencialização e material rodante da Linha 3 Vermelha da rede metroviária; rebaixamento de energia de alta para baixa tensão e fornecimento de energia rebaixada para
alimentação das Linhas 2 e 3 - subestação Barra Funda.

608
002456199181758


Proposta Orçamentária 2013

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
3708.2134

LINHA 4 - AMARELA -

FONTE DE FINANCIAMENTO

VILA SÔNIA-LUZ - FASE II

352.823.000

LINHA 4 - AMARELA - VILA SÔNIA-LUZ - FASE II
LINHA 4 - AMARELA - VILA SÔNIA-LUZ - FASE II
Produto:

TESOURO DO ESTADO

273.323.000

OUTRAS FONTES

79.500.000

TRECHO IMPLANTADO (%) 24

Descrição: Conclusão dos projetos, desapropriação e implantação das obras civis, sistemas para implantação operacional da Fase II (Vila
Sônia-Luz).

AÇÃO
3708.2135

LINHA 5 - LILÁS

FONTE DE FINANCIAMENTO

- RECAPACITAÇÃO E MODERNIZAÇÃO

17.346.000

LINHA 5 - LILÁS - RECAPACITAÇÃO E MODERNIZAÇÃO
Produto:

TESOURO DO ESTADO

17.346.000

LINHA 5 MODERNIZADA (%) 41

Descrição: Prosseguimento das melhorias e complementações das obras civis, sistemas e material rodante da Linha 5 - Lilás da rede
metroviária.

AÇÃO
3708.2171

FONTE DE FINANCIAMENTO

OPERAÇÃO DAS LINHAS METROVIÁRIAS

48.600.000

OPERAÇÃO DAS LINHAS METROVIÁRIAS
Produto:

TESOURO DO ESTADO

48.600.000

PASSAGEIROS TRANSPORTADOS (unidade) 1.024.229.000

Descrição: Continuidade às operações, manutenção, arrecadação e administração das Linhas 1 - Azul, 2 - Verde, 3 - Vermelha e 5 - Lilás;
gerenciar a operação da Linha 4 - Amarela; aquisição de imobilizado administrativo.

AÇÃO
3708.2282

FONTE DE FINANCIAMENTO

LINHA 17 - OURO - JABAQUARA - SÃO PAULO-MORUMBI

806.845.000

LINHA 17 - OURO - JABAQUARA - SÃO PAULO-MORUMBI
LINHA 17 - OURO - JABAQUARA - SÃO PAULO-MORUMBI
Produto:

TESOURO DO ESTADO

485.184.000

OUTRAS FONTES

321.661.000

TRECHOS IMPLANTADOS (%) 15

Descrição: Elaboração dos projetos, execução das obras civis, sistemas e aquisição de material rodante-sistema monotrilho: trecho 1 - Vila
Paulista-Morumbi - CPTM (linha 9) - Congonhas; trecho 2 - Morumbi - CPTM (Linha 9) - Morumbi - Metrô
(Linha 4); trecho 3:
Jabaquara-Vila Paulista.

AÇÃO
3708.2288

FONTE DE FINANCIAMENTO

LINHA 15 - BRANCA - VILA PRUDENTE - DUTRA

52.581.000

LINHA 15 - BRANCA - VILA PRUDENTE - DUTRA
LINHA 15 - BRANCA - VILA PRUDENTE - DUTRA
Produto:

TESOURO DO ESTADO

22.581.000

OUTRAS FONTES

30.000.000

TRECHO IMPLANTADO (%)

Descrição: Elaboração dos projetos, execução das desapropriações, obras civis, sistemas e aquisição de material rodante para implantação
operacional da Linha 15 - Branca.

AÇÃO
3708.2289

FONTE DE FINANCIAMENTO

LINHA 2 - VERDE - PROLONGAMENTO VILA PRUDENTE - CIDADE TIRADENTES

1.575.057.000

TESOURO
DO ESTADO
LINHA 2 - VERDE - PROLONGAMENTO VILA PRUDENTE - CIDADE
TIRADENTES
OUTRAS
FONTES
LINHA 2 - VERDE - PROLONGAMENTO VILA PRUDENTE - CIDADE
TIRADENTES
Produto:

850.057.000
725.000.000

TRECHO IMPLANTADO (%) 15

Descrição: Elaboração dos projetos, execução das desapropriações, obras civis, sistemas e aquisição de material rodante por sistema
monotrilho, para implantação operacional da Linha 2 - Verde - prolongamento Vila Prudente -Cidade Tiradentes.

AÇÃO
3708.2334

FONTE DE FINANCIAMENTO

LINHA 5 - LILÁS - TRECHO CAPÃO REDONDO - JARDIM ANGELA

7.388.000

LINHA 5 - LILÁS - TRECHO CAPÃO REDONDO - JARDIM ANGELATESOURO DO ESTADO
Produto:

7.388.000

TRECHO IMPLANTADO (%) 0,1

Descrição: Elaboração dos projetos, implantação das obras civis, sistemas e demais providências para a implantação operacional da Linha 5
- extensão Capão Redondo - Jardim Ângela.

AÇÃO
3708.2335

FONTE DE FINANCIAMENTO

LINHA 4 - AMARELA - TRECHO VILA SÔNIA-TABOÃO DA SERRA

13.378.000

LINHA 4 - AMARELA - TRECHO VILA SÔNIA-TABOÃO DA SERRA TESOURO DO ESTADO
Produto:

13.378.000

TRECHO IMPLANTADO (%)

Descrição: Elaboração dos projetos, desapropriação e implantação das obras civis, sistemas para implantação operacional do trecho Vila
Sônia - Taboão da Serra.

609
002456199181758


Proposta Orçamentária 2013

Governo do Estado de São Paulo

OBJETIVOS DA EMPRESA:
. Planejamento, projeto, construção, implantação, operação e manutenção de sistemas de transportes públicos
metroviário, ferroviário e sobre pneus, na Região Metropolitana de São Paulo;
. Execução das obras e dos serviços complementares ou correlatos, necessários à integração do sistema de transporte de
passageiros ao complexo urbanístico da cidade;
. Construção e operação de terminais de passageiros; implantação e operação de estacionamentos;
. Construção e comercialização, direta e indireta, admitida a coparticipação da iniciativa privada, de prédios
residenciais e/ou comerciais, bem como projetar, executar, administrar direta ou indiretamente, outra qualquer obra de
interesse público e social;
. Comercialização de marca, patente, nome e insígnia; comercialização de áreas e espaços para propaganda; prestação de
serviços complementares de suporte ao usuário, por si ou através de permissionários, com ou sem cessão de uso predial;
. Comercialização de tecnologia direta, indireta, em sociedade ou consórcios;
bem como a prestação de serviços de
consultoria, apoio técnico e prestação de serviços na operação e manutenção de equipamentos; construção e implantação
de sistemas de transporte e terminais de passageiros, no país e no exterior;
. Edição, vedada a impressão, de jornais, revistas e outras publicações de cunho técnico e comercial, permitida a
propaganda;
BASE LEGAL:
Constituída em Assembleia Geral de 24/04/1968, nos termos da Lei Municipal nº 6.988, de 26/12/1966, a Cia. do
Metropolitano de São Paulo-METRÔ é uma sociedade anônima de economia mista e de capital autorizado.
VINCULAÇÃO:
A empresa encontra-se vinculada à Secretaria dos Transportes Metropolitanos, nos termos da Lei nº 7.450, de 16/07/1991.

COMPOSIÇÃO ACIONÁRIA
POSIÇÃO EM 31/12/2011
(R$)

ACIONISTAS
Fazenda do Estado de São Paulo

19.509.977.604

96,64

Prefeitura do Município de São Paulo

656.503.819

3,25

BNDES PARTICIPAÇÕES S.A. - BNDESPAR

8.902.350

0,05

Cia. Paulista de Obras e Serviços

7.928.596

0,04

Outros

4.186.059

0,02

20.187.498.428

100,00

TOTAL

610
002456199181758

PARTICIPAÇÃO (%)


Proposta Orçamentária 2013

Governo do Estado de São Paulo

ÓRGÃO: 37000 - SECRETARIA DOS TRANSPORTES METROPOLITANOS
EMPRESA: 37094 - EMP. METROPOLITANA TRANSPORTES URBANOS-EMTU

Valores em R$ 1,00

354.093.000

#237094 - EMP. METROPOLITANA TRANSPORTES URBANOS-EMTU#2

RESUMO DA EMPRESA
PROGRAMA
3706 EXPANSÃO E GESTÃO DO TRANSPORTE DE BAIXA E MÉDIA CAPACIDADE - PITU EM MARCHA

354.093.000

FONTE DE FINANCIAMENTO
TESOURO DO ESTADO

350.200.000

PRÓPRIOS

3.893.000

DEMONSTRATIVO DOS INVESTIMENTOS
E GESTÃO DO TRANSPORTE DE BAIXA E MÉDIA CAPACIDADE - PITU EM
PROGRAMA:3706 EXPANSÃO
MARCHA
OBJETIVO

PÚBLICO ALVO

AMPLIAR O TRANSPORTE PÚBLICO METROPOLITANO E A SUA PARTICIPAÇÃO NA DIVISÃO MODAL
DAS VIAGENS MOTORIZADAS DAS REGIÕES METROPOLITANAS, POR MEIO DA ESTRUTURAÇÃO DA
REDE DE MÉDIA CAPACIDADE, RACIONALIZAÇÃO, INTEGRAÇÃO E AMPLIAÇÃO DAS ÁREAS
ATENDIDAS E DA CAPACIDADE INSTALADA. OFERECER SERVIÇOS DE MELHOR QUALIDADE, MAIOR
ACESSIBILIDADE E OPORTUNIDADE DE INCLUSÃO SOCIAL, ESPECIALMENTE DE BAIXA RENDA.

AÇÃO
3706.1469

POPULAÇÃO RESIDENTE OU EM TRÂNSITO NAS REGIÕES
METROPOLITANAS

FONTE DE FINANCIAMENTO

IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA INTEGRADO METROPOLITANO - SIM DA BAIXADA SANTISTA

177.000.000

TESOURO
DO ESTADO
IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA INTEGRADO METROPOLITANO - SIM
DA BAIXADA
SANTISTA
Produto:

354.093.000

177.000.000

SISTEMA IMPLANTADO (%) 10

Descrição: Estruturação do sistema integrado metropolitano da Região Metropolitana da Baixada Santista - SIM/RMBS; inclui a elaboração dos
projetos funcional, básico e executivo da infraestrutura e execução das obras.

AÇÃO
3706.1482

FONTE DE FINANCIAMENTO

ACESSIBILIDADE AOS PORTADORES DE MOBILIDADE REDUZIDA

1.514.000

TESOURO DO ESTADO
ACESSIBILIDADE AOS PORTADORES DE MOBILIDADE REDUZIDA
Produto:

1.514.000

PROJETOS IMPLANTADOS (unidade) 4

Descrição: Planejamento, elaboração de estudos e projetos, execução de obras, implantação de melhorias para implementação de novas
unidades do Centro de Inclusão Social do Passageiro Especial - CISPE, adequação de terminais e pontos de parada existentes,
incorporação nos projetos de infraestrutura e itens de acessibilidade para as pessoas com mobilidade reduzida nas regiões
metropolitanas.

AÇÃO
3706.1493

FONTE DE FINANCIAMENTO

SISTEMA VIÁRIO DE INTERESSE METROPOLITANO - SIVIM - IMPLANTAÇÃO

1.000.000

TESOURO DO ESTADO
SISTEMA VIÁRIO DE INTERESSE METROPOLITANO - SIVIM - IMPLANTAÇÃO
Produto:

1.000.000

PROJETOS IMPLANTADOS (unidade) 1

Descrição: Planejamento, elaboração de estudos e projetos, execução de obras de infraestrutura e intervenções viárias e implementação de
complementos como estações de embarque, abrigos, calçadas, sinalização e comunicação visual nas regiões metropolitanas.

AÇÃO
3706.1505

FONTE DE FINANCIAMENTO

CORREDOR SÃO MATEUS-JABAQUARA-MORUMBI - ELETRIFICAÇÃO E MELHORAMENTO

985.000

TESOURO E
DO MELHORAMENTO
ESTADO
CORREDOR SÃO MATEUS-JABAQUARA-MORUMBI - ELETRIFICAÇÃO
Produto:

985.000

CORREDOR ELETRIFICADO E MELHORADO (%) 20

Descrição: Complementação da eletrificação do Corredor São Mateus-Jabaquara, incluindo o trecho Diadema-Morumbi e a repotencialização do
trecho existente, recuperação do pavimento rígido do viário, modernização dos terminais metropolitanos e substituição da frota
diesel por trólebus.

AÇÃO
3706.1827

FONTE DE FINANCIAMENTO

TRANSPORTE PÚBLICO METROPOLITANO VINCULADO À EMTU - GERENCIAMENTO

3.893.000

TRANSPORTE PÚBLICO METROPOLITANO VINCULADO À EMTUPRÓPRIOS
- GERENCIAMENTO
Produto:

3.893.000

PASSAGEIROS TRANSPORTADOS (unidade) 583.000.000

Descrição: Gerenciamento,
aprimoramento,
recapacitação
e
modernização
dos
serviços
de
transporte
público,
metropolitano
intermetropolitano, terrestre e hidroviário, compreendendo itens como: planejamento de transporte
(frota, itinerário
horário), adequações e atualizações da infraestrutura do gerenciamento do transporte público metropolitano, bem como
modernização dos sistemas de informação.

AÇÃO
3706.1876

FONTE DE FINANCIAMENTO

PRÓ-POLOS - PROGRAMA DE REVITALIZAÇÃO DOS POLOS DE ARTICULAÇÃO
METROPOLITANA

1.000

PRÓ-POLOS - PROGRAMA DE REVITALIZAÇÃO DOS POLOS DE ARTICULAÇÃO METROPOLITANA
TESOURO DO ESTADO

Produto:

e
e
a

1.000

POLOS IMPLANTADOS (unidade) 1

Descrição: Planejamento, elaboração de projetos, execução de obras, implantação, melhoria e/ou construção de equipamentos urbanos de baixo
custo, tais como: terminais modulares e compactos, estações de embarque, calçadas, calçadões, bicicletários, ciclovias e
passarelas.

611
002456199181758


Proposta Orçamentária 2013

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
3706.1938

FONTE DE FINANCIAMENTO

CORREDOR METROPOLITANO NOROESTE DA REGIÃO METROPOLITANA DE CAMPINASEXPANSÃO

15.000.000

TESOURO DO ESTADO
15.000.000
CORREDOR METROPOLITANO NOROESTE DA REGIÃO METROPOLITANA
DE CAMPINAS- EXPANSÃO
Produto:

EXPANSÃO IMPLANTADA (%) 11

Descrição: Conclusão da implantação de melhorias operacionais do corredor noroeste e de linhas alimentadoras da Região Metropolitana de
Campinas; expansão do corredor noroeste com a extensão entre Nova Odessa - Americana e Santa Bárbara d'Oeste.

AÇÃO
3706.1939

FONTE DE FINANCIAMENTO

CORREDOR METROPOLITANO GUARULHOS-TUCURUVI DA REG.METROP.DE S.PAULO IMPLANTAÇÃO

15.000.000

TESOURO DO ESTADO S.PAULO - IMPLANTAÇÃO
15.000.000
CORREDOR METROPOLITANO GUARULHOS-TUCURUVI DA REG.METROP.DE
Produto:

CORREDOR IMPLANTADO (%) 14

Descrição: Implantação do corredor Guarulhos-Tucuruvi com a execução das obras de infraestrutura do trecho Taboão-Vila Galvão e revisão do
projeto funcional e projetos básicos/executivos de infraestrutura e execução das obras do trecho Vila Endres-Ticoatira do
corredor e reorganização da rede de transporte na região.

AÇÃO
3706.1967

FONTE DE FINANCIAMENTO

TECNOLOGIAS VEICULARES - DESENVOLVIMENTO

1.000.000

TECNOLOGIAS VEICULARES - DESENVOLVIMENTO
Produto:

TESOURO DO ESTADO

1.000.000

TECNOLOGIAS DESENVOLVIDAS (unidade) 1

Descrição: Elaboração e acompanhamento de testes de veículos com novas técnicas, analisando consumo, desempenho e emissões e com
utilização de combustíveis alternativos; aquisição de cultura técnica, disseminação de informações e capacitação de operadoras,
fornecedores e usuários; estabelecimento de especificações e normas técnicas e de convênios entre entidades nacionais e
internacionais e reforço de cooperação entre cidades ou regiões, onde as demonstrações destas tecnologias estejam ocorrendo.

AÇÃO
3706.2287

FONTE DE FINANCIAMENTO

IMPLANTAÇÃO DO CORREDOR METROPOLITANO ITAPEVI-SÃO PAULO

20.000.000

IMPLANTAÇÃO DO CORREDOR METROPOLITANO ITAPEVI-SÃO PAULO

TESOURO DO ESTADO

Produto:

20.000.000

CORREDOR IMPLANTADO (%) 1,5

Descrição: Desenvolvimento e elaboração dos projetos funcional, básico, executivo e ambiental do corredor Itapevi - São Paulo/Butantã com
30,4 km de extensão; execução de obras de infraestrutura viária, passarelas, estações de transferência, viadutos e terminais.

AÇÃO
3706.2319

FONTE DE FINANCIAMENTO

IMPLANTAÇÃO DO CORREDOR METROPOLITANO ALPHAVILLE - (CARAPICUÍBA-CAJAMAR)

1.500.000

DO ESTADO
IMPLANTAÇÃO DO CORREDOR METROPOLITANO ALPHAVILLE TESOURO
- (CARAPICUÍBA-CAJAMAR)
Produto:

1.500.000

CORREDOR IMPLANTADO (%) 2,7

Descrição: Desenvolvimento e elaboração dos projetos funcional, básico, executivo e ambiental do corredor Alphaville que ligará os
municípios de Carapicuíba, Barueri, Santana de Parnaíba e Cajamar na região do polvilho; contará com uma extensão total de
cerca de 27 km; execução de obras de infraestrutura viária, passarelas, estações de transferência, viadutos e terminais.

AÇÃO
3706.2320

FONTE DE FINANCIAMENTO

IMPLANTAÇÃO DO CORREDOR METROPOLITANO ARUJÁ-ITAQUAQUECETUBA

1.000.000

IMPLANTAÇÃO DO CORREDOR METROPOLITANO ARUJÁ-ITAQUAQUECETUBA
TESOURO DO ESTADO

Produto:

1.000.000

CORREDOR IMPLANTADO (%) 2,7

Descrição: Desenvolvimento e elaboração dos projetos funcional, básico, executivo e ambiental do corredor Arujá-Itaquaquecetuba com
aproximadamente 13 km de extensão; execução de obras de infraestrutura viária, passarelas, estações de transferência, viadutos
e terminais.

AÇÃO
3706.2321

FONTE DE FINANCIAMENTO

IMPLANTAÇÃO DO CORREDOR METROPOLITANO ITAPEVI-COTIA

1.000.000

TESOURO DO ESTADO
IMPLANTAÇÃO DO CORREDOR METROPOLITANO ITAPEVI-COTIA
Produto:

1.000.000

CORREDOR IMPLANTADO (%) 5,5

Descrição: Desenvolvimento e elaboração dos projetos funcional, básico, executivo e ambiental do corredor Itapevi-Cotia com 8,5 km de
extensão; execução de obras de infraestrutura viária, passarelas, estações de transferência, viadutos e terminais.

AÇÃO
3706.2322

FONTE DE FINANCIAMENTO

IMPLANTAÇÃO DO CORREDOR METROPOLITANO PERIMETRAL LESTE

115.200.000

DO ESTADO
IMPLANTAÇÃO DO CORREDOR METROPOLITANO PERIMETRALTESOURO
LESTE
Produto:

115.200.000

CORREDOR IMPLANTADO (%) 34,5

Descrição: Desenvolvimento e elaboração dos projetos funcional, básico, executivo e ambiental do corredor perimetral leste, com
aproximadamente 27 km de extensão, ligando o corredor Guarulhos-SP, a partir do terminal Cecap, na região do aeroporto de
Cumbica em Guarulhos, até o corredor São Mateus-Jabaquara no terminal São Mateus, seguindo pela avenida Jacu-Pêssego; inclui a
execução de obras de infraestrutura viária, passarelas, estações de transferência, viadutos e terminais.

612
002456199181758


Proposta Orçamentária 2013

Governo do Estado de São Paulo

OBJETIVOS DA EMPRESA:
Promover a operação e a expansão dos serviços metropolitanos de transportes de passageiros sobre pneus, bem como de
conexões intermodais de transportes de passageiros, tais como estacionamentos, terminais e outras, competindo-lhe ainda
exercer outras atividades que lhe forem delegadas pela Secretaria dos Transportes Metropolitanos.
BASE LEGAL:
A EMTU, sociedade anônima de economia mista e de capital fechado, foi constituída nos termos da Lei Estadual nº 1.492,
de 13/12/1977. Por meio do Decreto nº 15.319, de 07/07/1980, foi incorporada à Empresa Metropolitana de Planejamento da
Grande São Paulo S/A - EMPLASA. O Decreto nº 27.411, de 24/09/1987, autorizou a reconstituição da EMTU, mediante cisão
parcial da EMPLASA. O Decreto nº 40.606, de 29/12/1995, que dispõe sobre a concessão de serviços de transporte coletivo
intermunicipal operados no Corredor Metropolitano de Trólebus São Mateus/Jabaquara, foi regulamentado pelo Decreto nº
40.781, de 18/04/1996. A formalização da concessão desses serviços foi efetivada em 12/05/1997, através do Contrato nº
020/97.
VINCULAÇÃO:
A Lei nº 7.450, de 16/07/1991, que criou a Secretaria dos Transportes Metropolitanos, vinculou a EMTU àquela Pasta.

COMPOSIÇÃO ACIONÁRIA
POSIÇÃO EM 31/12/2011
(R$)

ACIONISTAS
Fazenda do Estado de São Paulo

428.865.061

Outros

TOTAL

613
002456199181758

PARTICIPAÇÃO (%)
100,00

1

0,00

428.865.062

100,00


Proposta Orçamentária 2013

Governo do Estado de São Paulo

#139000 - SECRET. DE SANEAMENTO E RECURSOS HÍDRICOS#1

ÓRGÃO: 39000 - SECRET. DE SANEAMENTO E RECURSOS HÍDRICOS
EMPRESA: 39091 - CIA. SANEAMENTO BÁSICO EST. S. PAULO - SABESP

Valores em R$ 1,00

2.347.286.000

#239091 - CIA. SANEAMENTO BÁSICO EST. S. PAULO - SABESP#2

RESUMO DA EMPRESA
PROGRAMA
3933 UNIVERSALIZAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO

2.347.286.000

FONTE DE FINANCIAMENTO
TESOURO DO ESTADO

1.000

PRÓPRIOS

1.149.071.000

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

1.198.214.000

DEMONSTRATIVO DOS INVESTIMENTOS
PROGRAMA:3933 UNIVERSALIZAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO

2.347.286.000

OBJETIVO

PÚBLICO ALVO

ATENDER ÀS POPULAÇÕES NA ÁREA DE ATUAÇÃO DA SABESP, COM ABASTECIMENTO DE ÁGUA,
ESGOTAMENTO SANITÁRIO E TRATAMENTO DESTES ESGOTOS, PROPORCIONANDO A MELHORIA DAS
CONDIÇÕES SANITÁRIAS E DA QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE, DE FORMA SUSTENTÁVEL,
RESULTANDO NA MELHORA DA QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO E PRODUZINDO EFEITOS
MULTIPLICADORES NOS ÂMBITOS SOCIOECONÔMICO E AMBIENTAL.

POPULAÇÃO RESIDENTE DOS MUNICÍPIOS OPERADOS PELA
SABESP E NAQUELES DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO
PAULO QUE OBTÊM OS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA E
COLETA DE ESGOTOS NO ATACADO, ALÉM DE PODER ATUAR NOS
MERCADOS DE DRENAGEM, SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA,
MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS E ENERGIA

AÇÃO
3933.1602

FONTE DE FINANCIAMENTO

ABASTECIMENTO DE ÁGUA

833.715.000

ABASTECIMENTO DE ÁGUA
ABASTECIMENTO DE ÁGUA
ABASTECIMENTO DE ÁGUA
Produto:

TESOURO DO ESTADO

1.000

PRÓPRIOS

505.235.000

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

328.479.000

LIGAÇÕES ADICIONAIS (unidade) 161.000

Descrição: Necessidade da população dos municípios atendidos pela Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo, dos serviços de
Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário. As diretrizes são estabelecidas pelo Conselho de Administração e Diretoria
Colegiada e norteiam o Planejamento Estratégico.

AÇÃO
3933.1603

FONTE DE FINANCIAMENTO

TRATAMENTO DOS ESGOTOS COLETADOS

457.518.000

TRATAMENTO DOS ESGOTOS COLETADOS
TRATAMENTO DOS ESGOTOS COLETADOS
Produto:

PRÓPRIOS

249.033.000

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

208.485.000

ESGOTOS COLETADOS TRATADOS (%) 76

Descrição: Necessidade da população dos municípios atendidos pela Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo, dos serviços de
Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário. As diretrizes são estabelecidas pelo Conselho de Administração e Diretoria
Colegiada e norteiam o Planejamento Estratégico.

AÇÃO
3933.2147

FONTE DE FINANCIAMENTO

COLETA DE ESGOTOS

1.056.053.000

COLETA DE ESGOTOS
COLETA DE ESGOTOS
Produto:

PRÓPRIOS

394.803.000

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

661.250.000

LIGAÇÕES ADICIONAIS (unidade) 212.000

Descrição: Necessidade da população dos municípios atendidos pela Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo, dos serviços de
Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário. As diretrizes são estabelecidas pelo Conselho de Administração e Diretoria
Colegiada e norteiam o Planejamento Estratégico.

614
002456199181758


Proposta Orçamentária 2013

Governo do Estado de São Paulo

OBJETIVOS DA EMPRESA:
Planejar, executar e operar os serviços de
saneamento
básico em
respeitada a autonomia dos municípios, no Brasil e no Exterior.

todo o território

do Estado de São Paulo,

BASE LEGAL:
A constituição da SABESP foi autorizada pela Lei nº 119, de 29/06/1973, como uma sociedade por ações, visando atender
as diretrizes do Plano Nacional de Saneamento-PLANASA, pela fusão entre a Companhia Metropolitana de
Água de São
Paulo-COMASP e a Companhia Metropolitana de Saneamento de São Paulo-SANESP. Em complemento, o Decreto nº 6.892, de
16/10/1975, autorizou a SABESP a incorporar a Companhia de Saneamento da Baixada Santista-SBS e a Companhia de Águas e
Esgotos do
Vale do Ribeira-SANEVALE. Pela Lei nº 8.523, de 20/12/1993, o Poder Executivo foi autorizado a alienar
ações de propriedade da Fazenda do Estado, representativas do capital social da SABESP, desde que seja assegurada ao
Estado a condição de acionista majoritário. A Lei nº 11.454, de 02/09/2003, altera o parágrafo único, do artigo 1º da
Lei nº 8.523/93, estabelecendo que a Fazenda do Estado deverá manter, direta ou indiretamente para assegurar sua
condição de acionista controladora, quantidade mínima correspondente a mais da metade das ações com direito a voto do
capital social da empresa.
A Lei nº 12.292, de 02/03/2006 altera a Lei nº 119 de 29/06/1973, acrescentando que a SABESP poderá prestar serviços de
saneamento básico no Brasil e no exterior, participar de empresas públicas ou de sociedades de economia mista
nacionais, das quais o Poder Público direta ou indiretamente seja acionista ou cotista.
A Lei Complementar nº 1.025, de 07/12/2007, que transforma a Comissão de Serviços Públicos de Energia - CSPE em Agência
Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo - ARSESP, dispõe sobre os serviços públicos de saneamento
básico e de gás canalizado no Estado e dá outras providências, além de apresentar nova redação ao Artigo 1º em seus
parágrafos 5º, 7º e 8º da Lei Estadual nº 119, de 29 de junho de 1973, alterada pela Lei nº 12.292, de 2 de março de
2006.
VINCULAÇÃO:
A Lei nº 8.275, de 29/03/1993, vinculou a SABESP à Secretaria de Recursos Hídricos, Saneamentos e Obras, cuja
denominação foi alterada para Secretaria de Energia, Recursos Hídricos e Saneamento, pela Lei nº 11.364, de 28/03/2003
que por sua vez foi modificada para Secretaria de Saneamento e Energia, através do Decreto nº 51.460, de 01/01/2007. O
Decreto nº 56.635, de 01/01/2011 alterou a denominação para Secretaria de Saneamento e Recursos Hídricos, à qual a
SABESP está atualmente vinculada.

COMPOSIÇÃO ACIONÁRIA
POSIÇÃO EM 31/12/2011
(R$)

ACIONISTAS
Fazenda do Estado de São Paulo

3.120.455.064

50,30

The Bank of New York ADR Department

1.674.995.760

27,00

Cia. Brasileira de Liquidação e Custódia

1.408.237.176

22,70

6.203.688.000

100,00

TOTAL

615
002456199181758

PARTICIPAÇÃO (%)


Proposta Orçamentária 2013

Governo do Estado de São Paulo

#144000 - SECRETARIA DE GESTÃO PÚBLICA#1

ÓRGÃO: 44000 - SECRETARIA DE GESTÃO PÚBLICA
EMPRESA: 44091 - CIA. PROCESSAMENTO DADOS EST.S.PAULO- PRODESP

Valores em R$ 1,00

69.351.000

#244091 - CIA. PROCESSAMENTO DADOS EST.S.PAULO- PRODESP#2

RESUMO DA EMPRESA
PROGRAMA
4405 FORTALECIMENTO DA ORGANIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA – PRODESP

58.810.000

4410 ATENDIMENTO UNIFICADO AO CIDADÃO

10.541.000

FONTE DE FINANCIAMENTO
TESOURO DO ESTADO

1.000

PRÓPRIOS

69.350.000

DEMONSTRATIVO DOS INVESTIMENTOS
PROGRAMA:4405 FORTALECIMENTO DA ORGANIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA – PRODESP

58.810.000

OBJETIVO

PÚBLICO ALVO

PERMITIR QUE A PRODESP EVOLUA NOS ASPECTOS QUE ENVOLVAM SUA GOVERNANÇA EMPRESARIAL
E TECNOLÓGICA, SUA INFRAESTRUTURA, E SEUS TALENTOS HUMANOS, DE FORMA QUE A
FORTALEÇA COMO PRINCIPAL PRESTADORA DE SERVIÇOS DE TECNOLOGIA INFORMAÇÃO E
COMUNICAÇÃO PARA SEUS CLIENTES. CRIANDO ASSIM AS CONDIÇÕES NECESSÁRIAS PARA QUE OS
SEUS CLIENTES (ESTADOS MUNICÍPIOS) MELHOR ATENDAM SEU PRINCIPAL CLIENTE: O CIDADÃO.

TODOS OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO
GOVERNO DO ESTADO E OS PODERES EXECUTIVO E
LEGISLATIVO, BEM COMO OUTRAS ENTIDADES INTERESSADAS
EM SEUS SERVIÇOS

AÇÃO
4405.1549

FONTE DE FINANCIAMENTO

MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PRODESP

10.873.000

MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PRODESP
Produto:

PRÓPRIOS

10.873.000

PLANO DE MODERNIZAÇÃO IMPLEMENTADO (%) 30

Descrição: Implementação da modernização administrativa da Prodesp, contemplando a revisão e aperfeiçoamento de processos organizacionais
e de sua infraestrutura.

AÇÃO
4405.2178

FONTE DE FINANCIAMENTO

ATUALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA DE TIC

47.937.000

ATUALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA DE TIC TESOURO DO ESTADO
ATUALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA DE TIC PRÓPRIOS
Produto:

1.000
47.936.000

AMBIENTE TECNOLÓGICO ADEQUADO (%) 30

Descrição: Atualização constante e manutenção da
desenvolvimento das atividades da Prodesp.

infraestrutura

de

tecnologia

de

Informação

e

comunicação

PROGRAMA:4410 ATENDIMENTO UNIFICADO AO CIDADÃO

bom

PÚBLICO ALVO

UNIFICAR SERVIÇOS PÚBLICOS DO ESTADO EM CENTRAIS DE ATENDIMENTO PRESENCIAIS E
VIRTUAIS, COM AMPLO USO DOS RECURSOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO, DE
MANEIRA A PERMITIR MAIOR AGILIDADE E QUALIDADE NO ATENDIMENTO AO CIDADÃO.

AÇÃO

SOCIEDADE

FONTE DE FINANCIAMENTO

EXPANSÃO E ADEQUAÇÃO DO POUPATEMPO

10.541.000

EXPANSÃO E ADEQUAÇÃO DO POUPATEMPO
Produto:

ao

10.541.000

OBJETIVO

4410.2182

necessária

PRÓPRIOS

10.541.000

NOVOS POSTOS POUPATEMPO IMPLANTADOS (unidade) 3

Descrição: Expansão dos Postos Poupatempo de acordo com as necessidades da sociedade, incluindo criação do novo modelo de atendimento
"POUPATEMPO 2.0"

OBJETIVOS DA EMPRESA:
. Executar, por processos eletromecânicos ou eletrônicos, serviços de processamento de dados e tratamento
de
informações para os órgãos da Administração Direta e Indireta do Estado;
. Executar, mediante convênio, serviços de processamento de dados de interesse de qualquer administração pública ou,
ainda, de entidades particulares;
. Assessorar tecnicamente órgãos da administração pública em geral;
. Prestar serviços de treinamento na área de tecnologia da informação para qualquer órgão da administração pública e
para entidades particulares;
. Prestar serviços de suporte técnico, consultoria e gerenciamento na área da tecnologia da informação para qualquer
órgão da administração e para entidades particulares.
BASE LEGAL:
A PRODESP foi criada pelo Decreto-Lei nº 137, de 24/07/1969, e constituída em sociedade por ações em 10/10/1969.
VINCULAÇÃO:
Em 01/01/2007, a vinculação da PRODESP foi transferida da Casa Civil para a Secretaria de Gestão Pública, criada pela
Lei nº 12.474, de 26/12/2006 e organizada pelo Decreto nº 51.463, de 01/01/2007.

616
002456199181758


Proposta Orçamentária 2013

Governo do Estado de São Paulo

COMPOSIÇÃO ACIONÁRIA
POSIÇÃO EM 31/12/2011
(R$)

ACIONISTAS
Fazenda do Estado de São Paulo

331.257.049

99,63

1.224.336

0,37

Outras

293

0,00

Outros

245

0,00

332.481.923

100,00

Instituto de Previdência do Estado de São Paulo - IPESP

TOTAL

617
002456199181758

PARTICIPAÇÃO (%)


Proposta Orçamentária 2013

Governo do Estado de São Paulo

#149000 - SECRETARIA DE ENERGIA#1

ÓRGÃO: 49000 - SECRETARIA DE ENERGIA
EMPRESA: 49090 - COMPANHIA ENERGÉTICA DE SÃO PAULO - CESP

Valores em R$ 1,00

82.908.000

#249090 - COMPANHIA ENERGÉTICA DE SÃO PAULO - CESP#2

RESUMO DA EMPRESA
PROGRAMA
4901 SISTEMA DE GERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA

82.908.000

FONTE DE FINANCIAMENTO
TESOURO DO ESTADO

1.000

PRÓPRIOS

82.907.000

DEMONSTRATIVO DOS INVESTIMENTOS
PROGRAMA:4901 SISTEMA DE GERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA

82.908.000

OBJETIVO

PÚBLICO ALVO
DISTRIBUIDORES, COMERCIALIZADORAS E CONSUMIDORES
LIVRES DE ENERGIA ELÉTRICA

MANTER EM BOAS CONDIÇÕES OPERACIONAIS SEUS ATIVOS DE GERAÇÃO.

AÇÃO
4901.1618

FONTE DE FINANCIAMENTO

MANUTENÇÃO DO FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES GERADORAS DE ENERGIA ELÉTRICA CESP

82.908.000

MANUTENÇÃO DO FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES GERADORAS DE ENERGIA ELÉTRICA - CESP 1.000
PRÓPRIOS
82.907.000
MANUTENÇÃO DO FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES GERADORAS
DE ENERGIA ELÉTRICA - CESP
TESOURO DO ESTADO

Produto:

ÍNDICE DE INDISPONIBILIDADE (%) 7,1

Descrição: Garantia do pleno funcionamento das unidades geradoras, contribuindo para a otimização de todo o sistema de geração de energia
elétrica pela Companhia Energética de São Paulo - CESP.

OBJETIVOS DA EMPRESA:
. Planejar e elaborar projetos, bem como construir e operar sistemas
de produção
e
comercialização de energia,
principalmente a hidrelétrica, resultante do aproveitamento de rios e outras fontes;
. Projetar e executar planos e programas de pesquisas e desenvolvimento de novas fontes de energia, principalmente as
renováveis, diretamente ou em cooperação com outras entidades.
BASE LEGAL:
A CESP, sociedade anônima de economia mista e de capital aberto, foi constituída em 05/12/1966, nos termos do Decreto
n.º 47.322, como resultado da fusão de 11 empresas de energia elétrica, sendo autorizada a funcionar como
concessionária de energia elétrica pelo Decreto Federal n.º 59.581, de 13/12/1966.
No contexto do Programa Estadual
de Desestatização sobre a Reestruturação Societária e Patrimonial do Setor Energético, criado por meio da Lei n.º 9.361
de 05/07/1996, a CESP constituiu a subsidiária integral ELEKTRO - Eletricidade e Serviços S/A, dedicada às atividades
de distribuição de energia elétrica, e que teve seu controle acionário vendido ao setor privado em 16/07/1998. Ainda no
âmbito do PED, a empresa teve a sua cisão parcial aprovada em 26/03/1999, vertendo parcelas de seu patrimônio às
seguintes empresas: Cia. de Geração de Energia Elétrica Paranapanema, Cia. de Geração de Energia Elétrica Tietê e Cia.
de Transmissão de Energia Elétrica Paulista, privatizadas em, 28/07/1999,27/10/1999 e 28/06/2006 respectivamente.
Atualmente, a CESP dispõe da operação das usinas hidrelétricas de Ilha Solteira, Três Irmãos, Engenheiro Souza Dias
(Jupiá), Engenheiro Sérgio Motta (Porto Primavera), Jaguari e Paraibuna.
VINCULAÇÃO:
O Decreto n.º 47.906, de 24/06/2003 vinculou a CESP à Secretaria Estadual de Saneamento e Energia, que foi reorganizada
pelos Decretos n.º 51.460/07 e 51.536/07. Atualmente, a Empresa encontra-se vinculada à Secretaria de Energia, através
do Decreto n.º 56.635, de 01/01/2011.

COMPOSIÇÃO ACIONÁRIA
POSIÇÃO EM 31/12/2011
(R$)

ACIONISTAS
OUTROS

2.379.988.240

39,84

Fazenda do Estado de São Paulo

2.150.072.022

35,98

HSBC BANK PLC LONDON

518.049.796

8,67

UBS AG LONDON BRANCH

457.462.460

7,65

Companhia Paulista de Parceriais - CPP

251.661.363

4,21

Banco Santander (Brasil)

218.199.573

3,65

5.975.433.454

100,00

S.A.

TOTAL

618
002456199181758

PARTICIPAÇÃO (%)


Proposta Orçamentária 2013

Governo do Estado de São Paulo

ÓRGÃO: 49000 - SECRETARIA DE ENERGIA
EMPRESA: 49091 - EMAE-EMPRESA METROPOL.DE ÁGUAS E ENERGIA S.A.

Valores em R$ 1,00

43.223.000

#249091 - EMAE-EMPRESA METROPOL.DE ÁGUAS E ENERGIA S.A.#2

RESUMO DA EMPRESA
PROGRAMA
4901 SISTEMA DE GERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA

18.223.000

4902 CONTROLE DE CHEIAS DO CANAL PINHEIROS

25.000.000

FONTE DE FINANCIAMENTO
TESOURO DO ESTADO

25.000.000

PRÓPRIOS

15.000.000

OUTRAS FONTES

3.223.000

DEMONSTRATIVO DOS INVESTIMENTOS
PROGRAMA:4901 SISTEMA DE GERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA

18.223.000

OBJETIVO

PÚBLICO ALVO
DISTRIBUIDORES, COMERCIALIZADORAS E CONSUMIDORES
LIVRES DE ENERGIA ELÉTRICA

MANTER EM BOAS CONDIÇÕES OPERACIONAIS SEUS ATIVOS DE GERAÇÃO.

AÇÃO
4901.2140

FONTE DE FINANCIAMENTO

AMPLIAÇÃO DA CAPACIDADE INSTALADA

3.223.000

AMPLIAÇÃO DA CAPACIDADE INSTALADA
Produto:

OUTRAS FONTES

3.223.000

GERAÇÃO DE ENERGIA ADICIONAL (%)

Descrição: Motorização de estruturas e/ou implantação de novas unidades geradoras pela EMAE - Empresa Metropolitana de Águas e Energia
S.A.

AÇÃO
4901.2263

FONTE DE FINANCIAMENTO

MANUTENÇÃO DO FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES GERADORAS DE ENERGIA ELÉTRICA EMAE

15.000.000

PRÓPRIOS
15.000.000
MANUTENÇÃO DO FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES GERADORAS
DE ENERGIA ELÉTRICA - EMAE
Produto:

ÍNDICE DE INDISPONIBILIDADE (%) 7,86

Descrição: Garantia do pleno funcionamento das unidades geradoras, contribuindo para a otimização de todo o sistema de geração de energia
elétrica pela EMAE - Empresa Metropolitana de Águas e Energia S.A.

PROGRAMA:4902 CONTROLE DE CHEIAS DO CANAL PINHEIROS

25.000.000

OBJETIVO

PÚBLICO ALVO

INSTALAR NOVAS UNIDADES NAS USINAS ELEVATÓRIAS DE TRAIÇÃO E PEDREIRA E EXECUTAR
OBRAS DE ADEQUAÇÃO DA CALHA PARA AUMENTAR A SUA CAPACIDADE VAZÃO EM ÉPOCAS DE
CHEIAS.

POPULAÇÃO DO MUNICIPIO DE SÃO PAULO, EM PARTICULAR DA
REGIÃO DE INFLUÊNCIA DO CANAL PINHEIROS

AÇÃO
4902.2355

FONTE DE FINANCIAMENTO

ADEQUAÇÃO DA CALHA DO RIO PINHEIROS

25.000.000

ADEQUAÇÃO DA CALHA DO RIO PINHEIROS
Produto:

TESOURO DO ESTADO

25.000.000

MATERIAL RETIRADO (m³) 92.000

Descrição: Remoção de material rochoso e execução de serviços de
objetivando conservar e restabelecer a capacidade de vazão.

desassoreamento,

proteção

e

revestimento

das

margens

da

calha,

OBJETIVOS DA EMPRESA:
. Prestar serviços de energia, principalmente a elétrica;
. Estudar, elaborar, projetar, executar, explorar ou transferir planos e programas de pesquisa e desenvolvimento que
visem qualquer tipo ou forma de energia, bem como de outras atividades correlatas à tecnologia disponível, quer
diretamente, quer em colaboração com órgãos estatais ou particulares;
. Explorar, isoladamente ou em participação com outras Sociedades, atividades derivadas da utilização subsidiária dos
bens materiais ou imateriais de que é detentora em razão da natureza essencial da sua atividade;
. Contribuir para a preservação do meio ambiente, no âmbito de suas atividades, bem como participar em programas
sociais de interesse comunitário;
. Participar, juntamente com terceiros, de empreendimentos que propiciem melhor aproveitamento de seu patrimônio
imobiliário.
BASE LEGAL:
A EMAE foi constituída no contexto do Programa Estadual de Desestatização-PED, criado pela Lei nº 9.361, de 05/07/1996,
que dispõe sobre a Reestruturação Societária e Patrimonial do Setor Energético. É uma sociedade de capital aberto,
incorporadora de parcelas do patrimônio vertido da ELETROPAULO - Eletricidade de São Paulo S/A, por decisão da
Assembleia Geral Extraordinária de 31/12/1997. Iniciou suas operações em 01/01/1998, como concessionária de Serviço
Público de Geração de Energia Elétrica.
VINCULAÇÃO:
Os Decretos nº 47.906/03, nº 51.460/07 e nº 51.536/07 , vincularam a EMAE à Secretaria de Saneamento e Energia, a qual
foi alterada a denominação para Secretaria de Energia, conforme Decreto 56.635/11.

619
002456199181758


Proposta Orçamentária 2013

Governo do Estado de São Paulo

COMPOSIÇÃO ACIONÁRIA
ACIONISTAS

POSIÇÃO EM 31/12/2011
(R$)

Centrais Elétricas Brasileiras S.A - ELETROBRÁS

111.364.265

39,02

Fazenda do Estado de São Paulo

111.281.114

38,99

Outros

60.047.809

21,04

Cia. do Metropolitano de São Paulo - METRÔ

2.710.130

0,95

285.403.318

100,00

TOTAL

620
002456199181758

PARTICIPAÇÃO (%)


Proposta Orçamentária 2013

6 - LEGISLAÇÃO DA RECEITA
E DA DESPESA

002456199181758

Governo do Estado de São Paulo


002456199181758


Proposta Orçamentária 2013

Governo do Estado de São Paulo

ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA E RESPECTIVA LEGISLAÇÃO
CÓDIGO

DISCRIMINAÇÃO

LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA

RECEITAS CORRENTES

1100.00.00

RECEITA TRIBUTÁRIA

1110.00.00

IMPOSTOS

1112.00.00

IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO E A RENDA

1112.05.00

IMPOSTO S/PROPRIEDADE DE VEÍCUL.

AUTOMOTORES-IPVA

1112.05.00

IMPOSTO S/PROPRIEDADE DE VEÍCUL.

AUTOMOTORES-IPVA CONSTITUIÇÃO FEDERAL (ARTIGO 155, INCISO I, ALÍNEA C)

05/10/1988

CONSTITUIÇÃO ESTADUAL (ARTIGO 165, INCISO I, ALÍNEA C)

05/10/1989

LEI Nº 11.494

20/06/2007

LEI Nº 13.014

19/05/2008

DECRETO Nº 53.772

08/12/2008

LEI Nº 13.296

23/12/2008

DECRETO Nº 54.714

27/08/2009

CONSTITUIÇÃO FEDERAL (ART.155, INC. I, ALÍNEA A E § 1º INC.
IV)

05/10/1988

CONSTITUIÇÃO EST. (ART.165, INC.I, ALÍN.
2)

05/10/1989

1112.07.00

IMP.S/TRANSM."C.MORTIS"E DOACAO BENS/DIREITOS

1112.07.00

IMP.S/TRANSM."C.MORTIS"E DOACAO BENS/DIREITOS

1113.00.00

IMPOSTO SOBRE A PRODUÇÃO E A CIRCULAÇÃO

1113.02.00

IMPOSTO S/CIRCUL. MERCAD. E SERVIÇOS - ICMS

1113.02.00

IMPOSTO S/CIRCUL. MERCAD. E SERVIÇOS - ICMS

A

1120.00.00

TAXAS

1121.00.00

TAXAS P/EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA

1121.26.00

TAXA DE PUBLICIDADE COMERCIAL

1121.26.01

TAXA DE PUBLICIDADE COMERCIAL

1121.30.00

TAXA DE AUTORIZAÇÃO DE FUNC.DE TRANSPORTE

1121.30.01

TAXA DE AUTORIZAÇÃO DE FUNC.DE TRANSPORTE

1121.36.00

TAXA APREENSÃO,DEPÓSITO/LIBERAÇÃO DE ANIMAIS

1121.36.01

TAXA APREENSÃO,DEPÓSITO/LIBERAÇÃO DE ANIMAIS

1121.99.00

OUTRAS TAXAS PELO EXERC.DO PODER DE POLÍCIA

e § 1º

ITEM 1 e

RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 9

05/05/1992

LEI Nº 10.705

28/12/2000

LEI Nº 10.992

21/12/2001

DECRETO Nº 46.655

01/04/2002

LEI FEDERAL Nº 5.172 (CTN - ARTS. 52 A 58)

25/10/1966

DECRETO-LEI Nº 406

31/12/1968

DECRETO-LEI Nº 834

08/09/1969

LEI Nº 440

24/09/1974

CONSTITUIÇÃO FEDERAL (ARTIGO 155, INCISO I, ALÍNEA B)

05/10/1988

LEI Nº 6.374

01/03/1989

CONSTITUIÇÃO ESTADUAL (ARTIGO 165, INCISO I,

ALÍNEA B)

05/10/1989

LEI Nº 6.556

30/11/1989

LEI Nº 7.003

27/12/1990

LEI COMPLEMENTAR Nº 87

13/09/1996

DECRETO Nº 45.490

30/11/2000

DECRETO Nº 50.856

06/06/2006

LEI Nº 11.494

20/06/2007

LEI Nº 13.230

27/11/2008

DECRETO-LEI Nº 173 (ARTS. 1º AO 5º)

30/12/1969

DECRETO Nº 5.794

05/03/1975

LEI Nº 4.946

26/12/1985

DECRETO Nº 36.780

17/06/1960

DECRETO-LEI Nº 173 (ART. 6º)

30/12/1969

LEI Nº 4.946

26/12/1985

DECRETO-LEI Nº 174

30/12/1969

LEI Nº 4.946

26/12/1985

623
002456199181758

DATA

1000.00.00


Proposta Orçamentária 2013

CÓDIGO
1121.99.01

Governo do Estado de São Paulo

DISCRIMINAÇÃO
TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE SERVS.DIVS-TABELA"B"

LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA

30/12/1966

LEI Nº 1.518

28/12/1977

LEI Nº 2.251

20/12/1979

CONSTITUIÇÃO FEDERAL (ART. 145, INCISO II)

05/10/1988

CONSTITUIÇÃO ESTADUAL (ART. 160, INCISO II)

05/10/1989

LEI Nº 6.999

27/12/1990

LEI Nº 7.645

23/12/1991

LEI Nº 9.036

27/12/1994

LEI Nº 9.250

14/12/1995

LEI Nº 9.336

28/12/1995

LEI Nº 9.904

30/12/1997

LEI Nº 10.199

30/12/1998

LEI Nº 10.710

29/12/2000

LEI Nº 11.221

24/07/2002

1122.00.00

TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

1122.08.00

EMOLUMENTOS E CUSTAS JUDICIAIS

1122.08.01

EMOLUMENTOS E CUSTAS QUE CONST. RENDA DO EST. JUD. DECRETO-LEI COMPLEMENTAR Nº 03 (ARTS. 252 A 260)
LEI Nº 11.608

1122.08.02

1122.08.03

REEMBOLSO DE DESP. DE COND.

AOS OF. DE JUST. JUD. DECRETO-LEI COMPLEMENTAR Nº 03 (ARTS. 252 A 260)-

TX.JUD.INCID.S/SERV.PUBL.DE NATUREZA FORENSE

1122.29.00

EMOLUMENTOS E CUSTAS EXTRAJUDICIAIS

1122.29.01

EMOLUM.E CUSTAS Q.CONST.RENDA EST.-EXTRAJUD.

1122.29.02

1122.29.03

TAXA CONTR.FUNDO ASSIST.JUDIC.-EXTRAJUD.

REEMB.DESP.COND.OF.JUST.REF.JUST.GRAT.-EXTRAJUD.

1122.99.00

OUTRAS TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

1122.99.01

TAXAS DOS SERVIÇOS DE TRÂNSITO-DET-TABELA C

27/08/1969
29/12/2003
27/08/1969

LEI Nº 11.608

29/12/2003

DECRETO-LEI COMPLEMENTAR Nº 03 (ARTS. 252 A 260)

27/08/1969

LEI Nº 11.608

29/12/2003

DECRETO-LEI COMPLEMENTAR Nº 03 (ARTS. 252 A 260)

27/08/1969

LEI COMPLEMENTAR Nº 334

08/12/1983

CONSTITUIÇÃO FEDERAL (ART. 236)

05/10/1988

LEI Nº 8.935

18/11/1994

LEI Nº 11.331

26/12/2002

DECRETO Nº 47.589

14/01/2003

LEI Nº 13.160

21/07/2008

LEI Nº 13.290

22/12/2008

LEI Nº 14.016 (Art. 7º)

12/04/2010

DECRETO-LEI COMPLEMENTAR Nº 03 (ARTS. 252 A 260)

27/08/1969

LEI COMPLEMENTAR Nº 334

08/12/1983

CONSTITUIÇÃO FEDERAL (ART. 236)

05/10/1988

LEI Nº 8.935

18/11/1994

LEI Nº 11.331

26/12/2002

DECRETO Nº 47.589

14/01/2003

LEI COMPLEMENTAR Nº 988 - ART. 235 ao 236

09/01/2006

LEI Nº 13.160

21/07/2008

LEI Nº 13.290

22/12/2008

LEI Nº 14.016 (Art. 7º)

12/04/2010

DECRETO-LEI COMPLEMENTAR Nº 03 (ARTS. 252 A 260)

27/08/1969

LEI COMPLEMENTAR Nº 334

08/12/1983

CONSTITUIÇÃO FEDERAL (ART. 236)

05/10/1988

LEI Nº 8.935

18/11/1994

LEI Nº 11.331

26/12/2002

DECRETO Nº 47.589

14/01/2003

LEI Nº 13.160

21/07/2008

LEI Nº 13.290

22/12/2008

LEI Nº 14.016 (Art. 7º)

12/04/2010

LEI Nº 9.589

30/12/1966

624
002456199181758

DATA

LEI Nº 9.589


Proposta Orçamentária 2013

CÓDIGO

1122.99.03

1122.99.04

1122.99.05

1122.99.06

Governo do Estado de São Paulo

DISCRIMINAÇÃO

TAXA DE SERVIÇOS DIVERSOS - TABELA A

FUNDO INCENT.A SEG.PUBL.FISP-SEC.SEG.PÚBLICA

TXS.EMOL.DA JUNTA COM.-REG.COMERC.E AFINS

1% EMOL.DEVIDOS STA CASA MISER.ATOS EXTRAJUD.

1122.99.07

FUNDO DE ATUALIZAÇÃO TECNOL.DA SEC.DA FAZENDA

1130.00.00

CONTRIBUÇÃO DE MELHORIA

1130.00.00

CONTRIBUÇÃO DE MELHORIA

1130.99.00

OUTRAS CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA

1130.99.01

OUTRAS CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA

1200.00.00

RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES

1210.00.00

CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS

1210.00.00

CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS

LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA

28/12/1977

LEI Nº 2.251

20/12/1979

CONSTITUIÇÃO FEDERAL (ART. 145, INCISO II)

05/10/1988

CONSTITUIÇÃO ESTADUAL (ART. 160, INCISO II)

05/10/1989

LEI Nº 6.999

27/12/1990

LEI Nº 7.645

23/12/1991

LEI Nº 9.036

27/12/1994

LEI Nº 9.201

08/12/1995

LEI Nº 9.250

14/12/1995

LEI Nº 9.904

30/12/1997

LEI Nº 10.199

30/12/1998

LEI Nº 10.710

29/12/2000

LEI Nº 11.604

24/12/2003

LEI Nº 9.589

30/12/1966

LEI Nº 1.518

28/12/1977

LEI Nº 2.251

20/12/1979

CONSTITUIÇÃO FEDERAL (ART. 145, INCISO II)

05/10/1988

CONSTITUIÇÃO ESTADUAL (ART. 160, INCISO II)

05/10/1989

LEI Nº 6.999

27/12/1990

LEI Nº 7.645

23/12/1991

LEI Nº 9.036

27/12/1994

LEI Nº 9.250

14/12/1995

LEI Nº 9.336

28/12/1995

LEI Nº 9.904

30/12/1997

LEI Nº 10.199

30/12/1998

LEI Nº 10.325

11/06/1999

LEI Nº 11.602

22/12/2003

LEI Nº 13.160

21/07/2008

LEI Nº 13.290

22/12/2008

LEI Nº 7.645

23/12/1991

LEI Nº 10.328

15/06/1999

DECRETO Nº 45.548

26/12/2000

LEI Nº 10.710

29/12/2000

LEI Nº 9.548 (ART. 1º, INCISO IV)

25/11/1966

DECRETO Nº 21.885

12/01/1984

LEI Nº 7.695

20/12/1988

LEI FEDERAL Nº 8.934

18/11/1994

DECRETO FEDERAL Nº 1.800

30/01/1996

LEI Nº 11.021

28/12/2001

DECRETO Nº 46.700

19/04/2002

LEI Nº 11.331 - ART. 39

26/12/2002

LEI Nº 11.602 (ARTIGO 3º)

22/12/2003

LEI FEDERAL Nº 5.172 (CTN

ART. 81)

25/10/1966

LEI Nº 9.578

30/12/1966

DECRETO-LEI Nº 195

24/02/1967

CONSTITUIÇÃO FEDERAL (ART. 145, INCISO III)

05/10/1988

CONSTITUIÇÃO ESTADUAL (ART. 160, INCISO III)

05/10/1989

625
002456199181758

DATA

LEI Nº 1.518


Proposta Orçamentária 2013

CÓDIGO

Governo do Estado de São Paulo

DISCRIMINAÇÃO

1210.18.00

CONTRIB.S/REC.DE CONCURSOS DE PROGNÓSTICOS

1210.18.05

CONTRIB.S/ RECEITA DE LOTERIA INSTANTÂNEA

1210.99.00

OUTRAS CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS

1210.99.12

CONTRIB SOBRE A COMPLEMEN DE APOSENT E PENSÃO

1300.00.00

RECEITA PATRIMONIAL

1310.00.00

RECEITAS IMOBILIÁRIAS

1311.00.00

ALUGUÉIS

1311.99.00

OUTRAS RECEITAS DE ALUGUÉIS

1311.99.01

OUTRAS RECEITAS DE ALUGUÉIS DO ESTADO

1320.00.00

RECEITAS DE VALORES MOBILIÁRIOS

1322.00.00

DIVIDENDOS

1322.01.00

DIVIDENDOS

1322.01.12

DIVIDENDOS DAS AÇÕES DA NCD - AFESP

1325.00.00

REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS

1325.01.00

REC.DE REMUNER.DE DEP.BANC.- APLIC.FINANCEIRA

1325.01.01

FUNDO DE INVESTIMENTO FINANCEIRO - FIF - TES

1600.00.00

RECEITA DE SERVIÇOS

1600.00.00

RECEITA DE SERVIÇOS

1600.00.00

RECEITA DE SERVIÇOS

1600.26.00

SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA

1600.26.01

FIN. AÇÕES C/REC.COBR.P/USO DA ÁGUA

1600.99.00

OUTROS SERVIÇOS

1600.99.01

OUTROS SERVIÇOS DO ESTADO

1700.00.00

TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

1720.00.00

TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS

1721.00.00

TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO

1721.01.00

PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNIÃO

1721.01.13

CTA-PTE CONTR.INTERV.DOMÍNIO ECONÔMICO - CIDE

1721.01.32

COTA PARTE IMP.S/OP.CR.,CM.,SEG.REL.T.V.M.C.OURO

1721.01.51

COTA-PARTE FDO PARTICIPAÇÃO DOS ESTADOS - FPE

1721.01.54

COTA PTE DO FDO DE PARTIC. DOS EST-PTE FUNDEB

LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA

LEI Nº 10.242

22/03/1999

DECRETO Nº 46.103

14/09/2001

RESOLUÇÃO Nº SC 43

17/10/2008

DECRETO Nº 53.977

28/01/2009

LEI

31/12/2003

COMPLEMENTAR Nº 954

LEI COMPLEMENTAR Nº 1.123 (ART. 7º)

01/07/2010

DECRETO Nº 42.850

30/12/1963

DECRETO Nº 52.355

12/01/1970

LEI Nº 10.853

16/07/2001

RESOLUÇÃO CONJUNTA SF/SD/SEP 01

03/08/2010

DECRETO Nº 51.314

29/11/2006

LEI Nº 13.286

18/12/2008

DECRETO Nº 55.357

18/01/2010

LEI Nº 12.183

29/12/2005

DECRETO Nº 50.667

30/03/2006

LEI FEDERAL Nº 9.503 (ARTS. 24 E 25)

23/09/1997

CONVÊNIO GSSP/ATP Nº 67

15/05/2003

PORTARIA CAT Nº 70

21/08/2003

CONSTITUIÇÃO FEDERAL

ART. 159 (EC Nº 44 DE 30/06/2004)

05/10/1988

LEI FEDERAL Nº 10.336

19/12/2001

LEI Nº 10.636

30/12/2002

DECRETO Nº 5.060

30/04/2004

LEI FEDERAL Nº 10.866

04/05/2004

LEI FEDERAL Nº 10.890

02/07/2004

DECRETO Nº 7.764

22/06/2012

CONSTITUIÇÃO FEDERAL (ART. 153, § 5º, INCISO I)

05/10/1988

LEI Nº 7.766

11/05/1989

CONSTITUIÇÃO ESTADUAL (ART. 165, INCISO II, ITEM 8, LETRA C)

05/10/1989

DECRETO Nº 6.306

14/12/2007

CONSTITUIÇÃO FEDERAL (ART. 159, INCISO I, LETRA A E ART. 34,
§ 2º,ITENS I E II DAS DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS)

05/10/1988

LEI COMPLEMENTAR Nº 62

28/12/1989

CONSTITUIÇÃO FEDERAL (ART. 159, INCISO I, LETRA A E ART. 34,
§ 2º, ITENS I E II DAS DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS)

05/10/1988

626
002456199181758

DATA


Proposta Orçamentária 2013

CÓDIGO

1721.01.61

1721.01.62

1721.01.64

1721.01.72

Governo do Estado de São Paulo

DISCRIMINAÇÃO

COTA PARTE DO IPI - PARTE DO ESTADO

COTA-PARTE DO IPI - PARTE DOS MUNICÍPIOS

COTA PARTE DO IPI - PARTE DO FUNDEB

COTA PARTE DA CIDE - PARTE DOS MUNICÍPIOS

1721.22.00

TRANSF.COMPENS.FINANC.P/EXPLORAÇÃO REC.NATURAIS

1721.22.11

COTA-PTE: COMPENS.FINAN. DE RECURSOS HÍDRICOS

1721.22.20

1721.22.30

COTA-PTE: COMPENS.FINANC. REC.MINERAIS - CFEM

COTA-PTE ROYALTIES: COMP.FINANC.PROD.PETRÓLEO

LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA

28/12/1989

LEI Nº 11.494

20/06/2007

CONSTITUIÇÃO FEDERAL (ART. 159, INCISO II, § 3º)

05/10/1988

CONSTITUIÇÃO ESTADUAL (ART. 167, INCISO III)

05/10/1989

LEI COMPLEMENTAR Nº 61

26/12/1989

CONSTITUIÇÃO FEDERAL (ART. 159, INCISO II, § 3º)

05/10/1988

CONSTITUIÇÃO ESTADUAL (ART. 167, INCISO III)

05/10/1989

CONSTITUIÇÃO FEDERAL (ART. 159, INCISO II, § 3º)

05/10/1988

CONSTITUIÇÃO ESTADUAL (ART. 167, INCISO III)

05/10/1989

LEI Nº 11.494

20/06/2007

CONSTITUIÇÃO FEDERAL

ART. 159

05/10/1988

LEI FEDERAL Nº 10.336

19/12/2001

LEI Nº 10.636

30/12/2002

DECRETO Nº 5.060

30/04/2004

LEI FEDERAL Nº 10.866

04/05/2004

LEI FEDERAL Nº 10.890

02/07/2004

DECRETO Nº 7.764

22/06/2012

CONSTITUIÇÃO FEDERAL (ART. 20, § 1º)

05/10/1988

LEI Nº 7.990

28/12/1989

LEI Nº 8.001

13/03/1990

DECRETO Nº 01

11/01/1991

LEI Nº 7.663

30/12/1991

LEI Nº 7964

16/07/1992

DECRETO Nº 41.258 - FEHIDRO

31/10/1996

LEI Nº 9.433 - FEHIDRO

08/01/1997

LEI Nº 9.510

20/03/1997

DECRETO Nº 43.204

23/06/1998

LEI Nº 10.521

29/03/2000

LEI Nº 9.984

17/07/2000

DECRETO Nº 3.739

31/01/2001

DECRETO Nº 47.804

30/04/2003

DECRETO Nº 48.896

26/08/2004

LEI Nº 12.183

29/12/2005

DECRETO Nº 50.667

30/03/2006

DECRETO Nº 54.260

22/04/2009

DECRETO Nº 54.464

19/06/2009

CONSTITUIÇÃO FEDERAL (ART. 20, § 1º)

05/10/1988

LEI Nº 7.990

28/12/1989

LEI Nº 8.001

13/03/1990

DECRETO Nº 01

11/01/1991

LEI Nº 7.964 - FEAP

16/07/1992

LEI Nº 9.510

20/03/1997

LEI Nº 10.521

29/03/2000

LEI Nº 9.984

17/07/2000

DECRETO Nº 47.804

30/04/2003

CONSTITUIÇÃO FEDERAL (ART. 20, § 1º)

05/10/1988

LEI Nº 7.990

28/12/1989

DECRETO Nº 01

11/01/1991

LEI Nº 9.478

06/08/1997

DECRETO Nº 2.455

14/01/1998

DECRETO Nº 2.705

03/08/1998

LEI Nº 14.489

21/07/2011

627
002456199181758

DATA

LEI COMPLEMENTAR Nº 62

(ART. 34)


Proposta Orçamentária 2013

CÓDIGO
1721.22.31

Governo do Estado de São Paulo

DISCRIMINAÇÃO
COTA-PTE ROYALTIES: COMP.FIN.EXPL.GÁS NATURAL

1721.33.00

TRANSF.DE RECURS.DO SUS-REPASSE FUNDO A FUNDO

1721.33.02

TRANSF.DE REC.SUS-REPASSE FUNDO A FUNDO

1721.35.00

TRANSF.REC.DO FDO.NAC DO DESENV.DA EDUC.FNDE

1721.35.01

TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO EDUCAÇÃO - 2/3

1721.35.02

TRANSF.DIRETAS DO FNDE REF.AO PDDE

1721.35.03

TRANSF.DIR.DO FNDE: PROG.NAC.ALIM.ESC. - PNAE

1721.35.99

OUTRAS TRANSF.DIRET.DO FDO NAC.DES.EDUC. FNDE

1721.36.00

TRANSF.FINANCEIRA DO ICMS - DESONERAÇÃO LC 87/96

1721.36.00

TRANSF.FINANCEIRA DO ICMS - DESONERAÇÃO LC 87/96

1721.99.00

OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO

1721.99.02

DEMAIS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO-AUX. FINC. P/ EXP.

1721.99.03

APOIO FINANCEIRO PARA OS ESTADOS E O DF

1900.00.00

OUTRAS RECEITAS CORRENTES

1910.00.00

MULTAS E JUROS DE MORA

1911.00.00

MULTAS E JUROS DE MORA DOS TRIBUTOS

1911.20.00

MULTAS E JUROS DE MORA DO ITCMD

LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA

05/10/1988

CONSTITUIÇÃO ESTADUAL (ARTIGO 172)

05/10/1989

LEI Nº 7.990

28/12/1989

DECRETO Nº 01

11/01/1991

LEI Nº 9.478

06/08/1997

DECRETO Nº 2.455

14/01/1998

DECRETO Nº 2.705

03/08/1998

LEI Nº 8.080

19/09/1990

PORTARIA Nº 1.398

22/07/2003

CONSTITUIÇÃO FEDERAL (ART. 212, § 5º)

05/10/1988

DECRETO Nº 994

25/11/1993

LEI Nº 9.766

18/12/1998

DECRETO Nº 2.948

27/01/1999

LEI Nº 10.832

29/12/2003

DECRETO Nº 6.003

28/12/2006

DECRETO Nº 6.003

28/12/2006

LEI Nº 11.947

16/06/2009

DECRETO Nº 6.003

28/12/2006

LEI Nº 11.947

16/06/2009

DECRETO-LEI FEDERAL Nº 1.422

23/10/1975

DECRETO FEDERAL Nº 76.923

26/12/1975

DECRETO FEDERAL Nº 87.043

22/03/1982

DECRETO FEDERAL Nº 90.088

21/08/1984

DECRETO Nº 2.172

05/03/1997

LEI Nº 9.766

18/12/1998

DECRETO Nº 3.048

06/05/1999

LEI COMPLEMENTAR Nº 87

13/09/1996

DECRETO Nº 2.948

27/01/1999

LEI COMPLEMENTAR Nº 99

20/12/1999

LEI COMPLEMENTAR Nº 102

11/07/2000

LEI COMPLEMENTAR Nº 114

16/12/2002

LEI COMPLEMENTAR Nº 115

26/12/2002

LEI COMPLEMENTAR Nº 120

29/12/2005

LEI COMPLEMENTAR Nº 122

12/12/2006

LEI Nº 11.494

20/06/2007

LEI FEDERAL Nº 6.354 - SELT

02/09/1976

LEI FEDERAL Nº 9.615 - SELT

24/03/1998

LEI FEDERAL Nº 9.981 - SELT

14/07/2000

LEI FEDERAL Nº 10.264 - SELT

16/07/2001

LEI FEDERAL Nº 10.672 -SELT

15/05/2003

LEI FEDERAL Nº 10.966 -

09/11/2004

AUXILIO FINANCEIRO

LEI FEDERAL Nº 11.345 -SELT

14/09/2006

MEDIDA PROVISÓRIA 484

30/03/2010

LEI Nº 12.306

06/08/2010

628
002456199181758

DATA

CONSTITUIÇÃO FEDERAL (ART. 20, § 1º)

- APOIO FINANCEIRO


Proposta Orçamentária 2013

CÓDIGO
1911.20.00

Governo do Estado de São Paulo

DISCRIMINAÇÃO
MULTAS E JUROS DE MORA DO ITCMD

1911.41.00

MULTAS E JUROS DE MORA DO IPVA

1911.41.00

MULTAS E JUROS DE MORA DO IPVA

1911.42.00

MULTAS E JUROS DE MORA DO ICMS

1911.42.00

MULTAS E JUROS DE MORA DO ICMS

LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA

DATA

CONSTITUIÇÃO FEDERAL (ART.155, INC. I, ALÍNEA A E § 1º INC.
IV)

05/10/1988

CONSTITUIÇÃO EST. (ART.165, INC. I, ALÍNEA A E § 1º ITEM 1 E
2)

05/10/1989

RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 9

05/05/1992

LEI Nº 10.705

28/12/2000

LEI Nº 10.992

21/12/2001

DECRETO Nº 46.655

01/04/2002

LEI Nº 11.494

20/06/2007

CONSTITUIÇÃO FEDERAL (ARTIGO 155, INCISO I, ALÍNEA C)

05/10/1988

CONSTITUIÇÃO ESTADUAL (ARTIGO 165, INCISO I, ALÍNEA C)

05/10/1989

LEI Nº 11.494

20/06/2007

LEI Nº 13.014

19/05/2008

DECRETO Nº 53.772

08/12/2008

LEI Nº 13.296

23/12/2008

LEI FEDERAL Nº 5.172 (CTN - ARTS. 52 A 58)

25/10/1966

DECRETO-LEI Nº 406

31/12/1968

DECRETO-LEI Nº 834

08/09/1969

CONSTITUIÇÃO FEDERAL (ARTIGO 155, INCISO I, ALÍNEA B)

05/10/1988

LEI Nº 6.374

01/03/1989

CONSTITUIÇÃO ESTADUAL (ARTIGO 165, INCISO I,

1911.99.00

MULTAS E JUROS DE MORA DE OUTROS TRIBUTOS

1911.99.01

MULTAS E JUROS DE MORA DE OUTROS TRIBUTOS

1913.00.00

MULTAS E JUROS MORA DA DÍV.ATIVA DOS TRIBUTOS

1913.14.00

MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA DO IPVA

1913.14.00

MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA DO IPVA

1913.15.00

MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA DO ICMS

1913.15.00

MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA DO ICMS

05/10/1989

LEI Nº 6.556

30/11/1989

LEI Nº 7.003

27/12/1990

LEI COMPLEMENTAR Nº 87

13/09/1996

DECRETO Nº 45.490

30/11/2000

DECRETO Nº 50.856

06/06/2006

LEI Nº 11.494

20/06/2007

DECRETO Nº 51.960

05/07/2007

DECRETO Nº 52.680

30/01/2008

DECRETO Nº 53.335

20/08/2008

LEI FEDERAL Nº 5.172 (CTN - ART. 161)

25/10/1966

CONSTITUIÇÃO FEDERAL (ARTIGO 155, INCISO I, ALÍNEA C)

05/10/1988

CONSTITUIÇÃO ESTADUAL (ARTIGO 165, INCISO I, ALÍNEA C)

05/10/1989

LEI Nº 11.494

20/06/2007

LEI Nº 13.014

19/05/2008

DECRETO Nº 53.772

08/12/2008

LEI Nº 13.296

23/12/2008

LEI Nº 6.374 (ART. 96)

01/03/1989

DECRETO Nº 45.490

30/11/2000

LEI Nº 11.001

21/12/2001

LEI Nº 11.494

20/06/2007

DECRETO-LEI COMPLEMENTAR Nº 03 (ARTS. 252 A 260)

27/08/1969

LEI Nº 11.608

29/12/2003

1913.16.00

MULTAS E JUROS DE MORA DÍV.ATIVA CUSTAS JUDICIAIS

1913.16.01

MULTAS/JURS/MORA DÍV.ATIVA CUSTAS JUDICIAIS

1913.99.00

MULTAS/JRS. MORA DÍVIDA ATIVA OUTROS TRIB. EXTRAJ.

1913.99.01

MULTAS E JRS. DE MORA DA DÍV. ATIVA DE O. TRIBUTOS DECRETO-LEI COMPLEMENTAR Nº 03 (ARTS. 252 A 260)

27/08/1969

LEI COMPLEMENTAR Nº 334

08/12/1983

CONSTITUIÇÃO FEDERAL (ART. 236)

05/10/1988

629
002456199181758

ALÍNEA B)


Proposta Orçamentária 2013

CÓDIGO

Governo do Estado de São Paulo

DISCRIMINAÇÃO

1919.00.00

MULTAS DE OUTRAS ORIGENS

1919.50.00

MULTAS POR AUTO DE INFRAÇÃO

1919.50.01

MULTAS POR INFRAÇÃO DO REG.-DIV.DEP.DO ESTADO

LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA

18/11/1994

LEI Nº 11.331

26/12/2002

DECRETO Nº 47.589

14/01/2003

LEI Nº 13.160

21/07/2008

LEI Nº 13.290

22/12/2008

DECRETO-LEI Nº 149 (ART. 6º)

1919.50.03

1919.50.04

MULTAS POR INFRAÇÃO DO REGULAMENTO - DETRAN

FDO.NAC.SEG.EDUC.TRANS.-FUNSET-5% MULT.TRANS.

MULTAS P/INFRAÇÃO LEG.TRANS.-MUNIC.CONVENIADO

1919.50.07

FDO NAC.SEG.ED.TRANS-FUNSET-5% MUN.CONVENIADO

MULTAS P/INFR.REGUL-MULT.EM ESTR.RODAGEM-DER

15/08/1969

DECRETO Nº 13.426 - ART. 147 - CONDEPHAAT

16/05/1979

DECRETO Nº 20.955

10/08/1983

LEI Nº 6.544 (ART. 80, INCISO II)

22/11/1989

RESOLUÇÃO SC-15

- CONDEPHAAT

23/05/1994

LEI Nº 10.235

CONDEPHAAT

12/03/1999

-

CONDEPHAAT

11/01/2000

DECRETO Nº 52.205

27/09/2007

LEI Nº 13.121

07/07/2008

DECRETO Nº 54.010

12/02/2009

LEI FEDERAL Nº 9.503 (CAP. XV)

23/09/1997

RESOLUÇÃO SSP 213

08/06/1998

PORTARIA DETRAN

09/02/2009

Nº 308

LEI FEDERAL Nº 9.503 (CAP. XV) - CTB

23/09/1997

LEI FEDERAL Nº 9.602

21/01/1998

DECRETO Nº 2.613

03/06/1998

PORTARIA DENATRAN Nº 12

09/09/1998

COMUNICADO DETRAN/SP

11/01/1999

DECRETO Nº 3.067

21/05/1999

PORTARIA DENATRAN Nº 95

01/06/1999

LEI Nº 7.851

14/02/1973

LEI Nº 4.124

03/07/1984

LEI FEDERAL Nº 9.503 (CAP. XV)

23/09/1997

DECRETO Nº 43.133

01/06/1998
Nº 155

28/01/2004

PORTARIA DETRAN Nº 1.195

28/06/2005

DECRETO Nº 49.863

08/08/2005

PORTARIA DENATRAN Nº 74

27/08/2008

PORTARIA CAT- DETRAN

28/08/2008

Nº 2

LEI FEDERAL Nº 9.503 (CAP. XV) - CTB

23/09/1997

LEI FEDERAL Nº 9.602

21/01/1998

DECRETO Nº 2.613

03/06/1998

PORTARIA DENATRAN Nº 12

09/09/1998

COMUNICADO DETRAN/SP

11/01/1999

DECRETO Nº 3.067

21/05/1999

PORTARIA DENATRAN Nº 95

01/06/1999

RESOLUÇÃO CONTRAN Nº 155

28/01/2004

PORTARIA DETRAN Nº 1.195

28/06/2005

PORTARIA DENATRAN Nº 24

31/03/2006

PORTARIA DENATRAN Nº 74

27/08/2008

PORTARIA CAT- DETRAN

28/08/2008

Nº 2

DECRETO Nº 5.794 (ART. 5º, INCISO XIII)

05/06/1975

DECRETO Nº 11.284

15/03/1978

DECRETO Nº 26.673

28/01/1987

PORTARIA SUP/DER Nº 34

29/06/2009

630
002456199181758

CONDEPHAAT

20/08/1977

RESOLUÇÃO CONTRAN

1919.50.05

-

LEI Nº 6.437

LEI Nº 10.500 ART. 09 -

1919.50.02

DATA

LEI Nº 8.935 (REGUL. ART. 236 DA CF)


Proposta Orçamentária 2013

CÓDIGO
1919.50.08

1919.50.09

1919.50.10

1919.50.14

1919.50.51

Governo do Estado de São Paulo

DISCRIMINAÇÃO
FDO NAC.SEG.EDUC.TRANS.- FUNSET - 5% - DER

MULTAS P/INFR.REG.- CONVÊNIO ENTRE DER/DERSA

LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA

23/09/1997

LEI FEDERAL Nº 9.602

21/01/1998

DECRETO Nº 2.613

03/06/1998

PORTARIA DENATRAN Nº 12

09/09/1998

COMUNICADO DETRAN /SP

11/01/1999

DECRETO Nº 3.067

21/05/1999

PORTARIA DENATRAN Nº 95

01/06/1999

DECRETO Nº 52.669

03/03/1971

DECRETO Nº 40.028

30/03/1995

FDO NAC.SEG.EDUC.TRANS.-FUNSET- 5% MULTA DER/DERSA LEI FEDERAL Nº 9.503 (CAP. XV)

MULTAS P/INFR.DO REGULAMENTO - DETRAN-RENAINF

MULTAS P/INFR.REG.ICMS - PARTE DO ESTADO

MULTAS P/INFR.REG.ICMS - PARTE DOS MUNICÍPIOS

21/01/1998

DECRETO Nº 2.613

03/06/1998

PORTARIA DENATRAN Nº 12

09/09/1998

COMUNICADO DETRAN/SP

11/01/1999

DECRETO Nº 3.067

21/05/1999

PORTARIA DENATRAN Nº 95

01/06/1999

LEI Nº 10.350

21/12/2001

LEI Nº 10.517

11/07/2002

LEI Nº 11.275

07/02/2006

LEI Nº 11.334

25/07/2006

LEI Nº 11.705

19/06/2008

LEI Nº 11.910

18/03/2009

RESOLUÇÃO CONTRAN Nº 155

28/01/2004

PORTARIA DETRAN Nº 1.195

28/06/2005

PORTARIA DENATRAN Nº 24

31/03/2006

PORTARIA DENATRAN Nº 74

27/08/2008

PORTARIA CAT- DETRAN

28/08/2008

Nº 2

DECRETO Nº 56.849

18/03/2011

LEI FEDERAL Nº 5.172 (CTN - ARTS. 52 A 58)

25/10/1966

DECRETO-LEI Nº 406

31/12/1968

DECRETO-LEI Nº 834

08/09/1969

CONSTITUIÇÃO FEDERAL (ARTIGO 155, INCISO I, ALÍNEA B)

05/10/1988

LEI Nº 6.374

01/03/1989

MULTAS P/INFR.REG.ICMS - PARTE DO FUNDEB

05/10/1989
30/11/1989

LEI Nº 7.003

27/12/1990

LEI COMPLEMENTAR Nº 87

13/09/1996

DECRETO Nº 45.490

30/11/2000

DECRETO Nº 50.856

06/06/2006

LEI FEDERAL Nº 5.172 (CTN - ARTS. 52 A 58)

25/10/1966

DECRETO-LEI Nº 406

31/12/1968

DECRETO-LEI Nº 834

08/09/1969

CONSTITUIÇÃO FEDERAL (ARTIGO 155, INCISO I, ALÍNEA B)

05/10/1988

LEI Nº 6.374

01/03/1989
ALÍNEA B)

05/10/1989

LEI Nº 6.556

30/11/1989

LEI Nº 7.003

27/12/1990

LEI COMPLEMENTAR Nº 87

13/09/1996

DECRETO Nº 45.490

30/11/2000

DECRETO Nº 50.856

06/06/2006

LEI FEDERAL Nº 5.172 (CTN - ARTS. 52 A 58)

25/10/1966

DECRETO-LEI Nº 406

31/12/1968

DECRETO-LEI Nº 834

08/09/1969

631
002456199181758

ALÍNEA B)

LEI Nº 6.556

CONSTITUIÇÃO ESTADUAL (ARTIGO 165, INCISO I,

1919.50.54

23/09/1997

LEI FEDERAL Nº 9.602

CONSTITUIÇÃO ESTADUAL (ARTIGO 165, INCISO I,

1919.50.52

DATA

LEI FEDERAL Nº 9.503 (CAP. XV)


Proposta Orçamentária 2013

CÓDIGO

Governo do Estado de São Paulo

DISCRIMINAÇÃO

LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA

05/10/1988

LEI Nº 6.374

01/03/1989

CONSTITUIÇÃO ESTADUAL (ARTIGO 165, INCISO I,

1920.00.00

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

1922.00.00

RESTITUIÇÕES

1922.10.00

COMPENSAÇÕES FINAN. ENTRE REG. GERAL E OS RPPS

1922.10.01

COMPENSAÇÕES

FINANC. ENTRE REG. GERAL E OS RPPS

ALÍNEA B)

05/10/1989

LEI Nº 6.556

30/11/1989

LEI Nº 7.003

27/12/1990

LEI COMPLEMENTAR Nº 87

13/09/1996

DECRETO Nº 45.490

30/11/2000

DECRETO Nº 50.856

06/06/2006

LEI Nº 11.494

20/06/2007

DECRETO Nº 36.546

15/03/1993

LEI Nº 9.796

05/05/1999

DECRETO Nº 3.112

06/07/1999

DECRETO Nº 3.217

22/10/1999

LEI Nº 11.430

26/12/2006

DECRETO Nº 52.690

01/02/2008

1922.99.00

OUTRAS RESTITUIÇÕES

1922.99.11

REEMBOLSO SALÁRIOS-SERV.QAE PRES.SERV.MUN.CONV.

LEI COMPLEMENTAR Nº 888

28/12/2000

1922.99.12

RESSARCIMENTO CUSTOS SISTEMA MULTA RENAINF

RESOLUÇÃO CONTRAN Nº 155

28/01/2004

PORTARIA DETRAN Nº 1.195

28/06/2005

PORTARIA DENATRAN Nº 24

31/03/2006

PORTARIA DENATRAN Nº 74

27/08/2008

PORTARIA CAT- DETRAN

28/08/2008

1930.00.00

RECEITA DA DÍVIDA ATIVA

1931.00.00

RECEITA DA DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA

1931.15.00

RECEITA DA DÍVIDA ATIVA DO ICMS

1931.15.00

RECEITA DA DÍVIDA ATIVA DO ICMS

Nº 2

LEI FEDERAL Nº 5.172 (CTN - ARTS. 52 A 58)

25/10/1966

DECRETO-LEI Nº 406

31/12/1968

DECRETO-LEI Nº 834

08/09/1969

CONSTITUIÇÃO FEDERAL (ARTIGO 155, INCISO I, ALÍNEA B)

05/10/1988

LEI Nº 6.374

01/03/1989

CONSTITUIÇÃO ESTADUAL (ARTIGO 165, INCISO I,

1932.00.00

RECEITA DA DÍVIDA ATIVA NÃO TRIBUTÁRIA

1932.99.00

REC.DA DÍVIDA ATIVA NÃO-TRIBUT. DE OUTRAS REC.

1932.99.01

REC. DÍV. ATIVA NÃO TRIB. OUTRAS REC. - PRINCIPAL

RECEITAS DIVERSAS

1990.00.00

RECEITAS DIVERSAS

1990.01.00

PROGRAMA DE PARCELAMENTO INCENTIVADO DO ICMS-PPI

1990.01.00

PROGRAMA DE PARCELAMENTO INCENTIVADO DO ICMS-PPI

05/10/1989
30/11/1989

LEI Nº 7.003

27/12/1990

LEI COMPLEMENTAR Nº 87

13/09/1996

DECRETO Nº 45.490

30/11/2000

LEI Nº 11.001

21/12/2001

DECRETO Nº 50.856

06/06/2006

LEI Nº 11.494

20/06/2007

LEI Nº 9.589 (ART. 1º)

30/12/1966

DECRETO-LEI Nº 149 (ART. 6º) - CONDEPHAAT

15/08/1969

DECRETO Nº 13.426 (ART. 147)

16/03/1979

LEI Nº 10.235

1990.00.00

ALÍNEA B)

LEI Nº 6.556

RESOLUÇÃO SC-15 (ART. 8º)
-

CONDEPHAAT

CONDEPHAAT

CONDEPHAAT

23/05/1994
12/03/1999

LEI Nº 11.490

26/12/2006

LEI Nº 6.374 ART 85

01/03/1989

632
002456199181758

DATA

CONSTITUIÇÃO FEDERAL (ARTIGO 155, INCISO I, ALÍNEA B)


Proposta Orçamentária 2013

CÓDIGO

Governo do Estado de São Paulo

DISCRIMINAÇÃO

LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA

1990.99.00

OUTRAS RECEITAS

1990.99.51

ICMS NÃO INSCRITO - ACRÉSC.FINANC. - PARTE ESTADO

20/06/2007

DECRETO Nº 51.960

05/07/2007

DECRETO Nº 52.424

30/11/2007

DECRETO Nº 52.680

30/01/2008

DECRETO Nº 53.335

20/08/2008

LEI Nº 13.291

22/12/2008

LEI FEDERAL Nº 5.172 (CTN - ARTS. 52 A 58)

25/10/1966

DECRETO-LEI Nº 406

31/12/1968

DECRETO-LEI Nº 834

08/09/1969

CONSTITUIÇÃO FEDERAL (ARTIGO 155, INCISO I, ALÍNEA B)

05/10/1988

LEI Nº 6.374

01/03/1989

CONSTITUIÇÃO ESTADUAL (ARTIGO 165, INCISO I,

1990.99.52

ICMS NÃO INSCRITO - ACRÉSC.FIN. -

PTE MUNICÍPIOS

ICMS NÃO INSCRITO - ACRÉSC. FINANC. P. FUNDEB

ALÍNEA B)

05/10/1989

LEI Nº 6.556

30/11/1989

LEI Nº 7.003

27/12/1990

LEI COMPLEMENTAR Nº 87

13/09/1996

DECRETO Nº 45.490

30/11/2000

LEI Nº 11.001

21/12/2001

DECRETO Nº 50.856

06/06/2006

LEI FEDERAL Nº 5.172 (CTN - ARTS. 52 A 58)

25/10/1966

DECRETO-LEI Nº 406

31/12/1968

DECRETO-LEI Nº 834

08/09/1969

CONSTITUIÇÃO FEDERAL (ARTIGO 155, INCISO I, ALÍNEA B)

05/10/1988

LEI Nº 6.374

01/03/1989

CONSTITUIÇÃO ESTADUAL (ARTIGO 165, INCISO I,

1990.99.54

DATA

LEI Nº 11.494

ALÍNEA B)

05/10/1989

LEI Nº 6.556

30/11/1989

LEI Nº 7.003

27/12/1990

LEI COMPLEMENTAR Nº 87

13/09/1996

DECRETO Nº 45.490

30/11/2000

LEI Nº 11.001

21/12/2001

DECRETO Nº 50.856

06/06/2006

LEI FEDERAL Nº 5.172

25/10/1966

DECRETO-LEI Nº 406

31/12/1968

DECRETO-LEI Nº 834

08/09/1969

CONSTITUIÇÃO FEDERAL (ARTIGO 155, INCISO I, ALÍNEA B)

05/10/1988

LEI Nº 6.374

01/03/1989

CONSTITUIÇÃO ESTADUAL (ARTIGO 165, INCISO I,

ALÍNEA B)

05/10/1989

LEI Nº 6.556

30/11/1989

LEI Nº 7.003

27/12/1990

LEI COMPLEMENTAR Nº 87

13/09/1996

DECRETO Nº 45.490

30/11/2000

LEI Nº 11.001

21/12/2001

DECRETO Nº 50.856

06/06/2006

LEI Nº 11.494
1990.99.61

ACRÉSC.FINANC.DO PARCEL. - ITCMD - PTE DO ESTADO

CONSTITUIÇÃO
INC.IV)

20/06/2007
FEDERAL

(ART.155,

INC.

CONSTITUIÇÃO EST. (ART.165, INC. I,
E 2)

1990.99.64

ACRÉSC.FINANC.DO PARCEL. - ITCMD - PTE DO FUNDEB

ALÍNEA

ALÍN. A E

A

E

§

1º

05/10/1988

§ 1º ITEM

1

05/10/1989

RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 9

05/05/1992

LEI Nº 10.705

28/12/2000

LEI Nº 10.992

21/12/2001

DECRETO Nº 46.655

01/04/2002

CONSTITUIÇÃO FEDERAL (ART. 155, INC. I, ALÍN. A E
IV)
CONSTITUIÇÃO EST. (ART.165, INC. I,
E 2)

633
002456199181758

I,

ALÍN. A E

§ 1º

INC.

§ 1º ITEM

1

05/10/1988
05/10/1989


Proposta Orçamentária 2013

CÓDIGO

1990.99.71

1990.99.72

1990.99.74

Governo do Estado de São Paulo

DISCRIMINAÇÃO

ACRÉSC.FINANC.S/ PPI DO ICM/ICMS- PPI -

LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA

PTE EST.

ACRÉSC.FINANC.S/PPI DO ICM/ICMS-PPI - PTE MUNIC.

ACRÉSC.FINANC.S/PPI DO ICM/ICMS-PPI - PTE FUNDEB

2000.00.00

RECEITAS DE CAPITAL

2100.00.00

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

2110.00.00

OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS

2114.00.00

OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS - CONTRATUAIS

2114.00.00

OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS - CONTRATUAIS

2114.00.00

OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS - CONTRATUAIS

2120.00.00

OPERAÇÕES DE CRÉDITO EXTERNAS

2120.00.00

OPERAÇÕES DE CRÉDITO EXTERNAS

2120.00.00

OPERAÇÕES DE CRÉDITO EXTERNAS

2120.00.00

OPERAÇÕES DE CRÉDITO EXTERNAS

05/05/1992

LEI Nº 10.705

28/12/2000

LEI Nº 10.992

21/12/2001

DECRETO Nº 46.655

01/04/2002

DECRETO Nº 51.672

19/03/2007

LEI Nº 11.494

20/06/2007

LEI Nº 6.374 ART 85

01/03/1989

DECRETO Nº 51.960

05/07/2007

DECRETO Nº 52.424

30/11/2007

DECRETO Nº 52.680

30/01/2008

DECRETO Nº 53.335

20/08/2008

LEI Nº 13.291

22/12/2008

LEI Nº 6.374 ART 85

01/03/1985

DECRETO Nº 51.960

05/07/2007

DECRETO Nº 52.424

30/11/2007

DECRETO Nº 52.680

30/01/2008

DECRETO Nº 53.335

20/08/2008

LEI Nº 13.291

22/12/2008

LEI Nº 6.374 ART 85

01/03/1989

LEI Nº 11.494

20/06/2007

DECRETO Nº 51.960

05/07/2007

DECRETO Nº 52.424

30/11/2007

DECRETO Nº 52.680

30/01/2008

DECRETO Nº 53.335

20/08/2008

LEI Nº 13.291

22/12/2008

RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 43

21/12/2001

RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 03

03/04/2002

RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 19

06/11/2003

RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 32

13/07/2006

RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 40

18/12/2006

RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 49

24/12/2007

RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 47

24/12/2008

RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 48

24/12/2008

RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 02

30/03/2009

RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 29

28/09/2009

RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 36

12/11/2009

RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 08

08/04/2010

RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 10

30/04/2010

RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 45

01/09/2010

RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 43

21/12/2001

RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 03

03/04/2002

RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 19

06/11/2003

RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 32

13/07/2006

RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 40

18/12/2006

RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 49

24/12/2007

634
002456199181758

DATA

RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 9


Proposta Orçamentária 2013

CÓDIGO

Governo do Estado de São Paulo

DISCRIMINAÇÃO

2200.00.00

ALIENAÇÃO DE BENS

2210.00.00

ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS

2219.00.00

ALIENAÇÃO DE OUTROS BENS MÓVEIS

2219.02.00

VENDA DE OUTROS BENS PATRIMONIAIS DO ESTADO

2219.02.03

CESSÃO DE DIREITOS CREDITÓRIOS

2500.00.00

OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL

2590.00.00

OUTRAS RECEITAS

2590.00.00

OUTRAS RECEITAS

2590.01.00

OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL

2590.01.03

OUTRAS DE CAPITAL

LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA

27/12/2007

DECRETO Nº 52.780

06/03/2008

RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 47

24/12/2008

RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 48

24/12/2008

RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 02

30/03/2009

RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 29

28/09/2009

RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 36

12/11/2009

RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 08

08/04/2010

RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 10

30/04/2010

RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 45

01/09/2010

LEI Nº 13.723

29/09/2009

LEI Nº 12.787

27/12/2007

DECRETO Nº 52.780

06/03/2008

635
002456199181758

DATA

LEI Nº 12.787


Proposta Orçamentária 2013

Governo do Estado de São Paulo

ESPECIFICAÇÃO DA LEGISLAÇÃO DA DESPESA
01000 - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Constituição Estadual
de

05/10/1989

-

de

17/06/2011

-

1

2

17

Artigos 19 e 20 - Das Atribuições do Poder Legislativo

Ato da Mesa Assembleia Legislativa Estadual
15

2

Consolida
o
Consolidação).

Regimento

Interno

da

Assembleia

Legislativa

(XIV

02000 - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO
Constituição Estadual
de

05/10/1989

-

Artigo 33 - Competências do Tribunal de Contas do Estado

Lei Complementar Estadual
709

de

14/01/1993

-

Dispõe sobre a Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado.

1.110

de

14/05/2010

-

Institui o Ministério Público junto ao Tribunal de Contas do Estado.

Lei Estadual
11.077

de

20/03/2002

-

de

24/11/2010

1

2

3

2

4

2

15

Institui o Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Contas do Estado.

Resolução do Tribunal de Contas Estadual
4

2

-

Aprova a revisão do Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado.

-

Dispõe sobre a Lei Orgânica da Magistratura Nacional. Alterada pelas Leis
Complementares n°s 37, de 13 de novembro de 1979; 54, de 22 de dezembro de
1986 e 60, de 06 de outubro de 1989.

03000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Lei Complementar Federal
35

de

14/03/1979

1

Lei Federal

1

4

9.099

de

26/09/1995

-

Dispõe sobre os Juizados Especiais Cíveis e Criminais e dá outras
providências. Alterada pelas Leis Federais n°s 9.839, de 27 de setembro de
1999; 10.455, de 13 de maio de 2002; 11.313, de 28 de junho de 2006;
12.126, de 16 de dezembro de 2009 e 12.137, de 18 de dezembro de 2009.

10.169

de

29/12/2000

-

Regula o § 2º do artigo 236 da Constituição Federal, mediante o
estabelecimento de normas gerais para a fixação de emolumentos relativos
aos atos praticados pelos serviços notariais e de registro.

-

Artigos 73 a 77 - Competência do Tribunal de Justiça

Constituição Estadual
de

05/10/1989

Lei Complementar Estadual

2

1

2

3

225

de

13/11/1979

-

Dispõe sobre a adaptação dos Tribunais de Justiça e de Alçada do Estado
aos preceitos da Emenda Constitucional n° 7, de 13 de abril de 1977, e da
Lei Complementar Federal n° 35, de 14 de março de 1979, e dá providências
correlatas.

762

de

30/09/1994

-

Altera a organização e a divisão judiciárias do Estado.

851

de

09/12/1998

-

Dispõe sobre o Sistema de Juizados Especiais.
Complementar 1.140, de 21 de junho de 2011.

877

de

29/08/2000

-

Altera a organização e a divisão judiciárias do Estado.

967

de

05/01/2005

-

Altera a organização e a divisão judiciárias do Estado e cria os cargos
necessários para o quadro do Tribunal de Justiça.

980

de

21/12/2005

-

Dispõe sobre a reclassificação das Comarcas do Estado de São Paulo.

991

de

29/03/2006

-

Altera a organização judiciária do Estado e cria cargos no Quadro do
Tribunal de Justiça.

1.108

de

06/05/2010

-

Altera a Organização
providências.

e

Lei Estadual

a

Divisão

Judiciárias

do

Alterada

Estado,

e

pela

dá

Lei

outras
2

4

5.143

de

28/05/1986

-

Dispõe sobre a criação do Sistema dos Juizados Especiais das Pequenas
Causas do Estado de São Paulo.

8.876

de

02/09/1994

-

Institui o Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça de São Paulo e
dá outras providências. Alterada pela Lei n° 12.395, de 21 de julho de
2006.

636
002456199181758

3


Proposta Orçamentária 2013

Governo do Estado de São Paulo

11.331

de

26/12/2002

-

Dispõe sobre os emolumentos relativos aos atos praticados pelos serviços
notariais e de registro, em face das disposições da Lei Federal nº 10.169,
de 29 de dezembro de 2000.

11.608

de

29/12/2003

-

Dispõe sobre a Taxa Judiciária incidente sobre os serviços públicos de
natureza forense. Alterada pela Lei nº 14.838, de 23/07/2012.

Resolução do Tribunal de Justiça Estadual

2

16

241

de

23/11/1988

-

do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (Cria a Escola Paulista da
Magistratura).

194

de

29/12/2004

-

do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (Integração dos juízes dos
extintos Tribunais de Alçada aos preceitos da Emenda Constitucional nº 45,
de 08 de dezembro de 2004).

06000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR
Lei Complementar Federal
35

de

14/03/1979

1

-

Dispõe sobre a Lei Orgânica da Magistratura Nacional. Alterada pelas Leis
Complementares n°s 37, de 13 de novembro de 1979; 54, de 22 de dezembro de
1986 e 60, de 06 de outubro de 1989.

-

Artigos 79-A a 82 - Da Justiça Militar do Estado

Constituição Estadual
de

05/10/1989

3

Lei Complementar Estadual

2

1

2

3

224

de

13/11/1979

-

Dispõe sobre a adaptação do Tribunal de Justiça Militar do Estado aos
preceitos da Emenda Constitucional nº 7, de 13 de abril de 1977 e da Lei
Complementar federal nº 35, de 14 de março de 1979 e dá outras
providências.

705

de

04/01/1993

-

Cria Auditorias na Justiça Militar e dá providências correlatas.

Lei Estadual

2

4

5.048

de

22/12/1958

-

Dispõe sobre a organização da Justiça Militar do Estado de São Paulo e dá
outras providências. Alterada pela Lei nº 10.391, de 14 de dezembro de
1970.

333

de

08/07/1974

-

Cria, na Justiça Militar do Estado, as Terceira e Quarta Auditorias,
reorganiza os serviços auxiliares do Tribunal de Justiça Militar e dá
providências correlatas.

08000 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
Constituição Federal

1

05/10/1988

-

Art. 205 a 214 - Da Educação

de

05/10/1988

-

Art. 60 e 61 da ADCT - Dispõe sobre o Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da
Educação - FUNDEB

Lei Federal

1

4

9.394

de

20/12/1996

-

Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Alterado o inciso
II do art. 4º e o inciso VI do art. 10 pela Lei nº 12.061 de 27 de outubro
de 2009, para assegurar o acesso de todos os interessados ao ensino médio
público.

9.766

de

18/12/1998

-

Altera a legislação que rege o Salário-Educação e dá outras providências.

10.709

de

31/07/2003

-

Acrescenta incisos aos artigos 10 e 11 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro
de 1996, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, e dá
outras providências.

10.832

de

29/12/2003

-

Altera o §1º e o seu inciso II do art. 15 da Lei nº 9.424, de 24 de
dezembro de 1996, e o art. 2º da Lei nº 9.766, de 18 de dezembro de 1998,
que dispõem sobre o Salário-Educação.

10.845

de

05/03/2004

-

Institui o Programa de
Especializado às Pessoas
providências.

10.880

de

09/06/2004

-

Institui o Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar - PNATE e o
Programa de Apoio aos Sistemas de Ensino para Atendimento à Educação de
Jovens e Adultos, dispõe sobre o repasse de recursos financeiros do
Programa Brasil Alfabetizado, altera o artigo 4º da Lei nº 9.424, de 24 de
dezembro de 1996, e dá outras providências.

11.494

de

20/06/2007

-

Regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e
de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, de que trata o art.
60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias; altera a Lei nº
10.195, de 14 de fevereiro de 2001; revoga dispositivos das Leis nºs.
9.424, de 24 de dezembro de 1996, 10.880, de 9 de junho de 2004, e 10.845,
de 5 de março de 2004; e dá outras providências.

Complementação
Portadoras de

Constituição Estadual
de

05/10/1989

ao Atendimento
Deficiência, e

Educacional
dá outras

2

-

Artigos 237 a 258 - Da Educação
637

002456199181758

1

de

1


Proposta Orçamentária 2013

Governo do Estado de São Paulo

Lei Estadual

2

4

906

de

18/12/1975

-

Autoriza o Poder Executivo a constituir sociedade por ações denominada
Companhia de Construções Escolares do Estado de São Paulo - CONESP,
institui o Fundo de Desenvolvimento da Educação em São Paulo - FUNDESP, e
dá providências correlatas.

4.021

de

22/05/1984

-

Transfere às Prefeituras Municipais a prestação dos serviços
fornecimento de merenda escolar, nas condições que especifica.

10.013

de

24/06/1998

-

Dispõe sobre a redistribuição da Quota Estadual do Salário-Educação - QESE
entre o Estado e os seus municípios.

Decreto Estadual

2

de

8

7.714

de

22/03/1976

-

Regulamenta o Fundo de Desenvolvimento da Educação de São Paulo - FUNDESP.

40.673

de

16/02/1996

-

Institui o Programa de Ação de Parceria Educacional Estado-Município para
atendimento ao ensino fundamental.

43.377

de

10/08/1998

-

Define o mecanismo de transferência de recursos da Quota Estadual do
Salário-Educação - QESE, de que trata o § 2º, do artigo 6º, da Lei nº
10.013, de 24 de junho de 1998.

48.631

de

11/05/2004

-

Autoriza a Secretaria da Educação a, representando o Estado, celebrar
convênios com Municípios Paulistas, objetivando a transparência de
recursos financeiros destinados a auxiliar a manutenção de Programa de
Transporte de Alunos da Rede Estadual de Ensino.

51.672

de

19/03/2007

-

Regulamenta, no âmbito do Estado São Paulo, a gestão dos recursos
originários do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e
de
Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB e institui o
Conselho de Acompanhamento e Controle Social sobre a distribuição, a
transferência e a aplicação dos recursos do fundo, e dá providências
correlatas. Alterado pelo Decreto n° 53.667, de 07 de novembro de 2008.

51.673

de

19/03/2007

-

Disciplina a celebração de convênios objetivando assegurar a continuidade
da
implantação
do
Programa
de
Ação
de
Parceria
Educacional
Estado-Município para Atendimento do Ensino Fundamental, mediante a
transferência de alunos, recursos humanos e materiais e de recursos
originários do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e
de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB.

54.297

de

05/05/2009

-

Cria a Escola de Formação e Aperfeiçoamento dos Professores do Estado de
São Paulo e dá outras providências.

54.887

de

07/10/2009

-

Autoriza a Secretaria da Educação a representar o Estado na celebração de
convênios com instituições sem fins lucrativos, atuantes em educação
especial, objetivando promover o atendimento a educandos com graves
deficiências que não puderam ser beneficiados pela inclusão em classes
comuns de ensino regular, e dá providências correlatas.

55.080

de

25/11/2009

-

Dispõe sobre o fornecimento de alimentação escolar aos alunos da rede
pública estadual.

56.460

de

30/11/2010

-

Aprova o Regimento Interno da Escola de Formação e Aperfeiçoamento dos
Professores do Estado de São Paulo - EFAP, criada pelo Decreto nº 54.297,
de 5 de maio de 2009, e organizada pelo Decreto nº 55.717, de 19 de abril
de 2010, e dá providências correlatas.

56.635

de

01/01/2011

-

Dispõe sobre as alterações de denominação e transferências que especifica,
define a organização básica da Administração Direta e suas entidades
vinculadas e dá providências correlatas.

57.088

de

30/06/2011

-

Dá denominação de "Paulo Renato Costa Souza" à Escola de
Aperfeiçoamento dos Professores do Estado de São Paulo - EFAP.

57.141

de

18/07/2011

-

Reorganiza a Secretaria da Educação e dá providências correlatas.

Formação

e

08046 - FUNDAÇÃO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-FDE
Lei Estadual
7.251

de

2

24/10/1962

4

-

Autoriza o Poder Executivo a instituir a "Fundação para o Livro Escolar",
e dá outras providências.

Decreto Estadual

2

8

27.102

de

23/06/1987

-

Altera a denominação, amplia os objetivos da Fundação para o Livro Escolar
e aprova os Estatutos da Fundação para o Desenvolvimento da Educação FDE.

34.034

de

22/10/1991

-

Autoriza a Fundação para o Desenvolvimento da Educação - FDE, a executar
os projetos de novas unidades escolares.

51.925

de

22/06/2007

-

Aprova nova redação do Estatuto da Fundação para o Desenvolvimento da
Educação - FDE.

-

Art. 196 a 200 - Da Saúde

09000 - SECRETARIA DA SAÚDE
Constituição Federal
de

05/10/1988

1

638
002456199181758

1


Proposta Orçamentária 2013

Governo do Estado de São Paulo

Lei Federal

1

de

19/09/1990

-

Dispõe sobre as condições para promoção, proteção e recuperação da Saúde,
a organização e funcionamento dos serviços correspondentes, e dá outras
providências.

8.142

de

28/12/1990

-

Dispõe sobre participação da comunidade na gestão do SUS e sobre
transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da
saúde e dá outras providências.

-

Artigos 219 a 231 - Da Saúde

Constituição Estadual
de

05/10/1989

Lei Complementar Estadual

2

1

2

3

204

de

20/12/1978

-

Institui o Fundo Estadual de Saúde - FUNDES, e dá providências correlatas.

791

de

09/03/1995

-

Estabelece o Código Estadual de Saúde.

846

de

04/06/1998

-

Dispõe sobre a qualificação de entidades como Organizações Sociais, e dá
outras providências.

Lei Estadual

2

4

9.505

de

11/03/1997

-

Disciplina as ações e os serviços de saúde dos trabalhadores no Sistema
Único de Saúde.

13.867

de

09/12/2009

-

Institui na Secretaria da Saúde o Fundo Especial de Saúde para Imunização
em Massa e Controle de Doenças - FESIMA, e dá outras providências
correlatas.

Decreto Estadual

2

8

49.165

de

29/12/1967

-

Cria a Secretaria da Saúde Pública.

52.182

de

16/07/1969

-

Reorganiza e altera a denominação da Secretaria da Saúde Pública para
Secretaria da Saúde.

26.774

de

18/02/1987

-

Dispõe sobre a organização da Secretaria da Saúde, e dá providências
correlatas.

30.072

de

21/06/1989

-

Estabelece normas complementares ao Decreto nº 28.410, de 20 de maio de
1988, visando ao aperfeiçoamento do SUDS/SP, e dá outras providências, com
nova redação ao artigo 2º dada pelo Decreto 33.124 de 14/03/1991.

40.082

de

15/05/1995

-

Dá nova organização às atividades de Coordenação Regional de Saúde,
extingue as Coordenações de Regiões de Saúde 3, 4 e 5 e dá providências
correlatas.

40.200

de

18/07/1995

-

Regulamenta as atividades do Fundo Estadual da Saúde - FUNDES e dispõe
sobre a composição e as atribuições de seu Conselho de Orientação.

43.046

de

22/04/1998

-

Autoriza a Secretaria da Saúde a, representando o Estado, celebrar
convênios no âmbito do Sistema Único de Saúde do Estado de São Paulo SUS/SP.

49.343

de

24/01/2005

-

Dispõe sobre as coordenadorias da Secretaria da Saúde e dá providências
correlatas.

51.433

de

28/12/2006

-

Cria unidade na Coordenadoria de Regiões de Saúde da Secretaria da Saúde,
altera a denominação, dispõe sobre a reorganização das Direções Regionais
de Saúde.

51.434

de

28/12/2006

-

Dispõe sobre a reorganização da Coordenadoria de Serviços de Saúde da
Secretaria da Saúde e de suas unidades e dá providências correlatas.

51.435

de

28/12/2006

-

Dispõe sobre a criação
Coordenadoria de Gestão
providências correlatas.

52.952

de

30/04/2008

-

Dispõe sobre a criação do Instituto do Câncer de São Paulo - Octavio Frias
de Oliveira, na Secretaria da Saúde e dá providências correlatas.

53.019

de

20/05/2008

-

Regulamenta a transferência de recursos financeiros, de forma direta e
regular, do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde,
destinados ao financiamento das ações e serviços de saúde realizados no
âmbito da atenção básica, componentes de programas e estratégias do
Sistema Único de Saúde - SUS/SP.

54.193

de

02/04/2009

-

Cria, na Secretaria da Saúde, o Instituto Paulista de Geriatria e
Gerontologia, dispõe sobre sua denominação, regulamenta a Lei nº 12.222,
de 11 de janeiro de 2006, e dá providências correlatas.

54.204

de

03/04/2009

-

Cria, na Coordenadoria de Serviços de Saúde, da Secretaria da Saúde, o
Centro Hospitalar do Sistema Penitenciário e dá providências correlatas.

55.923

de

17/06/2010

-

Regulamenta a Lei nº 13.867, de 9 de dezembro de 2009, que institui na
Secretaria da Saúde o Fundo Especial de Saúde para Imunização em Massa e
Controle de Doenças - FESIMA, dispõe sobre a criação e organização do
Grupo de Apoio às Políticas de Prevenção e Proteção à Saúde e dá
providências correlatas.

56.635

de

01/01/2011

-

Dispõe sobre as alterações de denominação e transferências que especifica,
define a organização básica da Administração Direta e suas entidades
vinculadas e dá providências correlatas.

09045 - FUND.REMÉDIO POPULAR CHOPIN TAV.LIMA-FURP
639
002456199181758

4

8.080

e organização na Secretaria da Saúde
de Contratos de Serviços de Saúde e

da
dá


Proposta Orçamentária 2013

Governo do Estado de São Paulo

Lei Estadual

2

4

10.071

de

10/04/1968

-

Autoriza o Poder Executivo a instituir a Fundação para o Remédio Popular.
Alterada pela Lei n° 10.364, de 02 de setembro de 1999.

10.938

de

19/10/2001

-

Dispõe sobre a Política Estadual de Medicamentos e dá outras providências.

12.800

de

11/01/2008

-

Dá denominação "Chopin Tavares de Lima" à Fundação para o Remédio Popular
- FURP.

Decreto Estadual

2

8

52.470

de

17/06/1970

-

Aprova o Estatuto da Fundação para o Remédio Popular. Alterado pelos
Decretos n°s 13.195, de 30 de janeiro de 1979, 19.207, de 4 de agosto de
1982, 41.627, de 10 de março de 1997 e 45.614, de 4 de janeiro de 2001.

56.635

de

01/01/2011

-

Dispõe sobre as alterações de denominação e transferências que especifica,
define a organização básica da Administração Direta e suas entidades
vinculadas e dá providências correlatas.

09046 - FUNDAÇÃO ONCOCENTRO DE SÃO PAULO
Lei Estadual
195

de

2

25/04/1974

4

-

Autoriza o Poder Executivo a instituir a Fundação denominada "Centro de
Pesquisa de Oncologia". Alterada pelas Leis n°s 1.066, de 17 de setembro
de 1976 e 5.274, de 02 de setembro de 1986.

Decreto Estadual

2

8

48.597

de

12/04/2004

-

Aprova nova redação dos Estatutos da Fundação Oncocentro de São Paulo.
Alterado pelo Decreto n° 53.247, de 17 de julho de 2008.

56.635

de

01/01/2011

-

Dispõe sobre as alterações de denominação e transferências que especifica,
define a organização básica da Administração Direta e suas entidades
vinculadas e dá providências correlatas.

09047 - FUND. PRÓ-SANGUE HEMOCENTRO DE SÃO PAULO
Lei Federal
10.205

de

1

4

21/03/2001

-

Regulamenta o § 4 do art. 199 da Constituição Federal, relativo à coleta,
processamento, estocagem, distribuição e aplicação do sangue, seus
componentes
e
derivados,
estabelece
o
ordenamento
institucional
indispensável à execução adequada dessas atividades, e dá outras
providências.

Lei Estadual

2

4

3.415

de

22/06/1982

-

Autoriza o Poder Executivo a instituir a Fundação Hemocentro de São Paulo
- FHSP. Alterada pelas Leis nº 4.186, de 27 de julho de 1984 e nº 4.831
de 19 de novembro de 1985.

6.880

de

06/06/1990

-

Altera a denominação da Fundação Hemocentro de São Paulo para Fundação
Pró-Sangue - Hemocentro de São Paulo.

10.936

de

19/10/2001

-

Institui e regulamenta o Sistema de Sangue, Componentes e Derivados do
Estado de São Paulo.

Decreto Estadual

2

8

41.628

de

10/03/1997

-

Altera os Estatutos da Fundação Pró-Sangue - Hemocentro de São Paulo.
Alterado pelo Decreto n° 44.784, de 23 de março de 2000.

56.635

de

01/01/2011

-

Dispõe sobre as alterações de denominação e transferências que especifica,
define a organização básica da Administração Direta e suas entidades
vinculadas e dá providências correlatas.

09055 - SUPERINT. DE CONTROLE DE ENDEMIAS - SUCEN
Decreto - lei Estadual
232

de

17/04/1970

2

-

6

Dispõe sobre a criação, como entidade autárquica, da Superintendência de
Saneamento Ambiental - SUSAM.

Decreto Estadual

2

8

5.992

de

16/04/1975

-

Altera a denominação e transfere atribuições da Superintendência de
Saneamento Ambiental - SUSAM para Superintendência de Controle de Endemias
- SUCEN.

46.063

de

28/08/2001

-

Aprova o Regulamento da Superintendência de Controle de Endemias - SUCEN.

56.635

de

01/01/2011

-

Dispõe sobre as alterações de denominação e transferências que especifica,
define a organização básica da Administração Direta e suas entidades
vinculadas e dá providências correlatas.

09056 - HOSP.CLÍNICAS FAC.MEDICINA RIB. PRETO-USP
Lei Estadual

2

640
002456199181758

4


Proposta Orçamentária 2013

3.274

de

23/12/1955

Governo do Estado de São Paulo

-

Institui em entidade autárquica o Hospital das Clínicas da Faculdade de
Medicina de Ribeirão Preto, da Universidade de São Paulo, e dá outras
providências.

Decreto Estadual

2

8

13.297

de

05/03/1979

-

Aprova o Regulamento do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de
Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo. Alterado pelos Decretos nº
20.273, de 28 de dezembro de 1982, nº 25.233, de 2 de maio de 1986, nº
28.128, de 20 de janeiro de 1988, nº 35.516, de 19 de agosto de 1992, nº
37.639, de 8 de outubro de 1993 e nº 39.509, de 11 de novembro de 1994.

56.635

de

01/01/2011

-

Dispõe sobre as alterações de denominação e transferências que especifica,
define a organização básica da Administração Direta e suas entidades
vinculadas e dá providências correlatas.

09057 - HOSP.DAS CLÍNICAS FAC. DE MEDICINA DA USP
Lei Complementar Estadual
1.160

de

09/12/2011

2

Transforma o Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da
Universidade de São Paulo - HCFMUSP em autarquia de regime especial e dá
providências correlatas.

-

Cria o Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de São Paulo.

Decreto - lei Estadual
13.192

de

19/01/1943

3

-

Decreto Estadual

2

6

2

8

47.838

de

21/03/1967

-

Vincula o Hospital das Clínicas à Universidade de São Paulo, para fins
didáticos, de pesquisa e de extensão de serviços à comunidade.

9.720

de

20/04/1977

-

Aprova o Regulamento do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da
Universidade de São Paulo. Alterado pelos Decretos nº 12.287, de 18 de
setembro de 1978, nº 18.845, de 7 de maio de 1982, nº 19.765, de 18 de
outubro de 1982, nº 19.838, de 1 de novembro de 1982, nº 22.313, de 31 de
maio de 1984, nº 25.394, de 19 de junho de 1986, nº 26.537, de 24 de
dezembro de 1986, nº 26.755, de 11 de fevereiro de 1987, nº 26.864, de 9
de março de 1987, nº 26.904, de 15 de março de 1987, nº 28.611, de 22 de
julho de 1988, n° 38.911, de 18 de julho de 1994, n° 39.465, de 4 de
novembro de 1994, n° 39.469, de 4 de novembro de 1994, n° 43.839, de 10 de
fevereiro de 1999, nº 51.197, de 17 de outubro de 2006, nº 52.175, de 19
de setembro de 2007, nº 53.978, de 28 de janeiro de 2009, e nº 56.253, de
01 de outubro de 2010.

56.635

de

01/01/2011

-

Dispõe sobre as alterações de denominação e transferências que especifica,
define a organização básica da Administração Direta e suas entidades
vinculadas e dá providências correlatas.

09059 - HOSP.CLÍNICAS FAC.MEDICINA BOTUCATU-HCFMB
Lei Complementar Estadual
1.124

de

01/07/2010

2

3

-

Confere personalidade jurídica, como entidade autárquica, ao Hospital das
Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu - HCFMB, da Universidade
Estadual "Julio de Mesquita Filho" - UNESP, e dá providências correlatas.
Alterada pela Lei Complementar n° 1.177, de 11 de junho de 2012.

Decreto Estadual

2

8

56.635

de

01/01/2011

-

Dispõe sobre as alterações de denominação e transferências que especifica,
define a organização básica da Administração Direta e suas entidades
vinculadas e dá providências correlatas.

56.699

de

31/01/2011

-

Aprova o Regulamento do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de
Botucatu - HCFMB, da Universidade Estadual "Julio de Mesquita Filho" UNESP.

10000 - SEC.DESENVOLVIMENTO ECON,CIÊNCIA TECNOLOGIA
Lei Federal
8.934

de

1

18/11/1994

Dispõe sobre o Registro Público de Empresas Mercantis e Atividades Afins e
dá outras providências.

-

Regulamenta a Lei nº 8.934, de 18 de novembro de 1994, que dispõe sobre o
Registro Público de Empresas Mercantis e Atividades Afins e dá outras
providências.

Decreto Federal
1.800

de

30/01/1996

1

Lei Complementar Estadual
1.049

de

19/06/2008

2

-

8

3

Dispõe sobre medidas de incentivo à inovação tecnológica, à pesquisa
científica e tecnológica, ao desenvolvimento tecnológico, à engenharia
não-rotineira e à extensão tecnológica em ambiente produtivo, no Estado de
São Paulo, e dá outras providências correlatas.

Lei Estadual

2

641
002456199181758

4

-

4


Proposta Orçamentária 2013

Governo do Estado de São Paulo

9.548

de

25/11/1966

-

Dispõe sobre a introdução de alterações na estrutura da Junta Comercial do
Estado e dá outras providências.

93

de

27/12/1972

-

Institui o Fundo de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FUNCET.
Alterada pela Lei n° 13.784, de 23 de outubro de 2009.

13.179

de

19/08/2008

-

Autoriza o Poder Executivo a instituir Serviço Social Autônomo denominado
Agência Paulista de Promoção de Investimentos e Competitividade - INVESTE
SÃO PAULO, e dá outras providências.

14.836

de

20/07/2012

-

Institui a Fundação Universidade Virtual do Estado de São Paulo - UNIVESP,
e dá providências correlatas.

Decreto Estadual

2

8

51.072

de

11/12/1968

-

Aprova o Regimento Interno da Junta Comercial do Estado. Alterado pelo
Decreto nº 52.017, de 22 de julho de 2007.

13.427

de

16/03/1979

-

Cria a Secretaria de Estado da Indústria e Comércio, Ciência e Tecnologia,
e dá providências correlatas.

13.878

de

03/09/1979

-

Dá nova organização à Secretaria de Estado da Indústria, Comércio, Ciência
e Tecnologia e dispõe sobre providências correlatas.

50.930

de

30/06/2006

-

Dispõe sobre o Fundo Estadual de Desenvolvimento Científico e Tecnológico
- FUNCET.

53.766

de

05/12/2008

-

Institui o Serviço Social Autônomo denominado Agência Paulista de Promoção
de Investimentos e Competitividade - INVESTE SÃO PAULO,
regulamenta os
parágrafos únicos dos artigos 2º e 3º da Lei nº 13.179, de 2008.

54.196

de

02/04/2009

-

Regulamenta o Sistema Paulista de Parques Tecnológicos, de que trata o
artigo 24 da Lei Complementar nº 1.049, de 19 de junho de 2008, e dá
providências correlatas.

54.690

de

18/08/2009

-

Regulamenta dispositivos que especifica da Lei Complementar n° 1.049, de
19 de junho de 2008.

56.412

de

19/11/2010

-

Institui o Programa de Apoio Tecnológico aos Municípios _ PATEM e autoriza
a Secretaria de Desenvolvimento a representar o Estado de São Paulo na
celebração de convênios com Municípios paulistas, tendo por objeto a
implementação do referido programa.

56.413

de

19/11/2010

-

Institui o Programa Estadual de Fomento ao Desenvolvimento Regional,
visando a apoiar a elaboração de estudos e projetos voltados ao fomento do
desenvolvimento regional do Estado e dá providências correlatas, com nova
redação ao artigo 3º dada pelo Decreto 58.101 de 01/07/2012.

56.635

de

01/01/2011

-

Dispõe sobre as alterações de denominação e transferências que especifica,
define a organização básica da Administração Direta e suas entidades
vinculadas e dá providências correlatas

56.636

de

01/01/2011

-

Organiza a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia e
dá providências correlatas.

56.702

de

31/01/2011

-

Transfere, da Secretaria da Fazenda para a Secretaria de Desenvolvimento
Econômico, Ciência e Tecnologia, a Junta Comercial do Estado de São Paulo
e dá providências correlatas.

56.779

de

17/02/2011

-

Dispõe sobre a transferência de atividades da Secretaria do Emprego e
Relações do Trabalho para a Secretaria de Desenvolvimento Econômico,
Ciência e Tecnologia, altera o Decreto nº 51.467, de 2 de janeiro de 2007,
que institui o Programa Estadual de Desburocratização e dá providências
correlatas.

10046 - FUND.UNIVERSIDADE VIRTUAL DO ESTADO - UNIVESP
Lei Estadual
14.836

de

2

19/07/2012

-

Institui a Fundação Universidade Virtual do Estado de São Paulo - UNIVESP
e dá providências correlatas.

-

Constitui, junto ao Gabinete do Governador, a Comissão Especial prevista
no artigo 2º das Disposições Transitórias da Lei nº 14.836, de 19 de julho
de 2012, encarregada de elaborar a minuta dos Estatutos da Fundação
Universidade Virtual do Estado de São Paulo - UNIVESP e dá providências
correlatas.

Decreto Estadual
58.257

de

27/07/2012

4

2

8

10047 - FUNDAÇÃO AMPARO PESQUISA EST.SP.-FAPESP
Lei Federal
8.958

de

1

20/12/1994

-

Decreto Federal
7.423

de

31/12/2010

1

-

8

Regulamenta a Lei no 8.958, de 20 de dezembro de 1994, que dispõe sobre as
relações entre as instituições federais de ensino superior e de pesquisa
científica e tecnológica e as fundações de apoio, e revoga o Decreto no
5.205, de 14 de setembro de 2004.
642

002456199181758

4

Dispõe sobre as relações entre as instituições federais de ensino superior
e de pesquisa científica e tecnológica e as fundações de apoio e dá outras
providências.


Proposta Orçamentária 2013

Governo do Estado de São Paulo

Constituição Estadual
de

2

-

Artigo 271 - Estabelece percentual da receita tributária à Fundação de
Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo para aplicação em desenvolvimento
científico e tecnológico.

18/10/1960

-

Autoriza o Poder Executivo a instituir a "Fundação de Amparo à Pesquisa do
Estado de São Paulo" e dá outras providências.

Lei Estadual
5.918

de

1

05/10/1989

2

Decreto Estadual

2

4

8

40.132

de

23/05/1962

-

Aprova os Estatutos da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São
Paulo.

56.635

de

01/01/2011

-

Dispõe sobre as alterações de denominação e transferências que especifica,
define a organização básica da Administração Direta e suas entidades
vinculadas e dá providências correlatas.

10058 - UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO - USP
Decreto Estadual

2

8

6.283

de

25/01/1934

-

Cria a Universidade de São Paulo - USP e dá outras providências.

52.906

de

27/03/1972

-

Aprova o Regimento Geral da Universidade de São Paulo.

29.272

de

24/11/1988

-

Aprova o Estatuto da Universidade de São Paulo - USP.

29.598

de

02/02/1989

-

Dispõe sobre providências visando à autonomia universitária.

56.635

de

01/01/2011

-

Dispõe sobre as alterações de denominação e transferências que especifica,
define a organização básica da Administração Direta e suas entidades
vinculadas e dá providências correlatas

10059 - UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS-UNICAMP
Lei Estadual
7.655

de

2

28/12/1962

-

Dispõe sobre a criação da Universidade
autárquica e dá outras providências.

de

Campinas

como

entidade

Decreto Estadual

2

de

30/07/1969

-

Baixa os Estatutos
providências.

3.467

de

29/03/1974

-

Baixa o Regimento Geral da Universidade Estadual de Campinas.

9.597

de

21/03/1977

-

Dá nova redação a dispositivos dos Estatutos e do Regimento Geral da
UNICAMP e dá providências correlatas.

22.577

de

16/08/1984

-

Altera os Estatutos e o Regimento
Campinas e dá outras providências.

25.212

de

15/05/1986

-

Altera os Estatutos e o Regimento Geral da UNICAMP.

26.797

de

20/02/1987

-

Altera os Estatutos e o Regimento Geral da UNICAMP.

29.598

de

02/02/1989

-

Dispõe sobre providências visando à autonomia universitária.

36.723

de

07/05/1993

-

Altera os
Campinas.

Geral

da

41.914

de

02/07/1997

-

Aprova proposta de alteração do Estatuto
Universidade Estadual de Campinas - UNICAMP.

e

56.635

de

01/01/2011

-

Dispõe sobre as alterações de denominação e transferências que especifica,
define a organização básica da Administração Direta e suas entidades
vinculadas e dá providências correlatas.

e

Universidade

o

Regimento

Estadual

Geral

da

de

Campinas

e

Universidade

dá

8

52.255

Estatutos

da

4

outras

Estadual

de

Universidade

Estadual

de

do

Interno

da

Regimento

10061 - UNIV.EST."JÚLIO DE MESQUITA FILHO"- UNESP
Lei Estadual
952

de

30/01/1976

4

de

-

Dispõe sobre a criação da Universidade
Mesquita Filho" e dá outras providências.

Estadual

Paulista

"Júlio
2

8

Estadual

Paulista

"Júlio

de

Decreto Estadual
10.161

de

18/08/1977

-

Aprova o Regimento Geral
Mesquita Filho" - UNESP.

29.598

de

02/02/1989

-

Dispõe sobre providências visando à autonomia universitária.

29.720

de

03/03/1989

-

Aprova o Estatuto da Universidade Paulista "Júlio de Mesquita Filho" UNESP. Alterado pelos Decretos n°s 36.470 de 28 de janeiro de 1993, 40.494
de 29 de novembro de 1995, 41.542 de 06 de janeiro de 1997, 42.602 de 09
de dezembro de 1997, 43.457 de 17 de setembro de 1998 e 44.190 de 19 de
agosto de 1999.

56.635

de

01/01/2011

-

Dispõe sobre as alterações de denominação e transferências que especifica,
define a organização básica da Administração Direta e suas entidades
vinculadas e dá providências correlatas.
643

002456199181758

2

da

Universidade


Proposta Orçamentária 2013

Governo do Estado de São Paulo

10063 - CENTRO EDUCAÇÃO TECNOL PAULA SOUZA- CEETEPS
Lei Estadual
952

de

2

30/01/1976

-

Decreto - lei Estadual
s/nº

de

06/10/1969

4

Cria a Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho",
transforma o Centro Estadual de Educação Tecnológica de São Paulo em
Autarquia de Regime Especial e o vincula à UNESP.
2

6

-

Cria, como entidade autárquica, o Centro Estadual de Educação Tecnológica
de São Paulo e dá outras providências correlatas.

Decreto Estadual

2

8

1.418

de

10/04/1973

-

Dá denominação de Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" e
altera a constituição de seus cursos.

37.735

de

27/10/1993

-

Autoriza a transferência das Escolas Técnicas Estaduais para o Centro
Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza e dá providências correlatas.

56.635

de

01/01/2011

-

Dispõe sobre as alterações de denominação e transferências que especifica,
define a organização básica da Administração Direta e suas entidades
vinculadas e dá providências correlatas.

58.385

de

13/09/2012

-

Aprova o Regimento
Souza" - CEETEPS.

do

Centro

Estadual

de

Educação

Tecnológica

"Paula

10065 - FACULDADE DE MEDICINA DE MARÍLIA-FAMEMA
Lei Estadual

2

4

8.898

de

27/09/1994

-

Cria, no Sistema Estadual de Ensino, como autarquia de regime especial, a
Faculdade de Medicina de Marília, vinculada à Secretaria de Estado da
Ciência, Tecnologia e Desenvolvimento Econômico.

12.188

de

06/01/2006

-

Autoriza o Poder Executivo a extinguir a Faculdade de Medicina de Marília
- FAMEMA e dá outras providências correlatas.

Decreto Estadual

2

8

39.877

de

29/12/1994

-

Dispõe sobre a execução da Lei nº 8.898, de 27 de setembro de 1994.

41.554

de

17/01/1997

-

Aprova o Estatuto da Fundação de Medicina de Marília - FAMEMA. Alterado
pelo Decreto nº 42.912 de 09 de março de 1998.

44.783

de

23/03/2000

-

Aprova o Regimento da Faculdade de Medicina de Marília - FAMEMA. Alterado
pelos Decretos n°s 48.528 de 04 de março de 2004, 49.828 de 25 de julho de
2005 e 55.363 de 20 de janeiro de 2010.

56.635

de

01/01/2011

-

Dispõe sobre as alterações de denominação e transferências que especifica,
define a organização básica da Administração Direta e suas entidades
vinculadas e dá providências correlatas.

10066 - FAC.DE MEDICINA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
Lei Complementar Estadual
1.130

de

2

-

Constitui o Quadro de Pessoal Técnico e Administrativo da Faculdade de
Medicina de São José do Rio Preto - FAMERP, institui o Plano de Empregos
Públicos e Sistema Retribuitório específico para os seus integrantes, e dá
outras providências correlatas.

27/09/1994

-

Cria, como autarquia de regime especial, a Faculdade de Medicina de São
José do Rio Preto, vinculada à Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia
e Desenvolvimento Econômico.

Lei Estadual
8.899

de

3

27/12/2010

2

Decreto Estadual

2

4

8

41.228

de

22/10/1996

-

Aprova o Estatuto da Faculdade de Medicina de São José do Rio Preto FAMERP.

43.962

de

26/04/1999

-

Aprova o Regimento da Faculdade de Medicina de São José do Rio Preto FAMERP.

45.670

de

13/02/2001

-

Aprova as alterações a serem introduzidas no Estatuto e Regimento da
Faculdade de Medicina de São José do Rio Preto.

56.635

de

01/01/2011

-

Dispõe sobre as alterações de denominação e transferências que especifica,
define a organização básica da Administração Direta e suas entidades
vinculadas e dá providências correlatas.

10091 - INSTITUTO DE PESQUISAS TECNOLÓGICAS - IPT
Lei Estadual
896

de

2

17/12/1975

-

Decreto Estadual

2

644
002456199181758

4

Autoriza o Poder Executivo a constituir empresa sob a denominação de
Instituto de Pesquisas Tecnológicas do Estado de São Paulo - IPT.
8


Proposta Orçamentária 2013

52.644

de

03/02/1971

Governo do Estado de São Paulo

-

Aprova o Regulamento de adaptação do Instituto de Pesquisas Tecnológicas
ao Decreto-lei Complementar nº 7 de 6 de novembro de 1969. Alterado pelo
Decreto n° 52.775, de 16 de julho de 1971.

AGO/E Estadual
AGE S/Nº

de

2

27/04/2011

-

19

Consolidação do Estatuto Social do Instituto de Pesquisas Tecnológicas do
Estado de São Paulo - IPT.

12000 - SECRETARIA DA CULTURA
Lei Estadual

2

4

9.482

de

04/03/1997

-

Cria o Banco da Cultura.

10.242

de

22/03/1999

-

Estabelece, na Loteria Estadual de São Paulo, a Loteria da Cultura e dá
providências correlatas.

12.268

de

20/02/2006

-

Institui o Programa de Ação Cultural - PAC e dá providências correlatas.

Decreto Estadual

2

8

13.426

de

16/03/1979

-

Cria a Secretaria de Estado da Cultura e dá providências correlatas.

8.819

de

10/06/1994

-

Cria o Programa Estadual de Incentivo à Cultura, institui o Conselho de
Desenvolvimento Cultural, e dá providências correlatas.

43.493

de

29/09/1998

-

Dispõe sobre a qualificação das Organizações Sociais da área da cultura e
dá providências correlatas. Alterado pelos Decretos 53.330 de 18 de agosto
de 2008 e 54.340 de 15 de maio de 2009.

46.103

de

14/09/2001

-

Regulamenta a Lei nº 10.242, de 22 de março de 1999, que estabelece, na
Loteria Estadual de São Paulo, a Loteria da Cultura. Alterado pelos
Decretos n°s 48.150, de 09 de outubro de 2003 e 53.977, de 28 de janeiro
de 2009.

48.439

de

27/01/2004

-

Regulamenta a Lei nº 10.774, de 1º de março de 2001, que dispõe sobre
aplicação de multas por danos causados a bens tombados ou protegidos pelo
CONDEPHAAT, e dá providências correlatas.

50.941

de

05/07/2006

-

Reorganiza a Secretaria da Cultura e dá providências correlatas. Alterado
pelos Decretos 53.571 de 17 de outubro de 2008 e 56.696 de 27 de janeiro
de 2011.

54.275

de

27/04/2009

-

Regulamenta dispositivos da Lei nº 12.268, de 20 de fevereiro de 2006, que
instituiu o Programa de Ação Cultural - PAC

55.914

de

14/06/2010

-

Reformula o Sistema de Bibliotecas Públicas do Estado de São Paulo.

56.635

de

01/01/2011

-

Dispõe sobre as alterações de denominação e transferências que especifica,
define a organização básica da Administração Direta e suas entidades
vinculadas e dá providências correlatas.

12045 - FUND.PADRE ANCHIETA-RÁDIO E TV EDUCATIVAS
Lei Estadual
9.849

de

2

26/09/1967

4

-

Autoriza o Poder Executivo a constituir a Fundação "Padre Anchieta" Centro Paulista de Rádio e TV - Educativa, e dá outras providências.

Decreto Estadual

2

8

25.117

de

06/05/1986

-

Aprova o novo Estatuto da Fundação "Padre Anchieta" - Centro Paulista de
Rádio e Televisão Educativas. Alterado pelo Decreto n° 26.302, de 24 de
novembro de 1986.

50.941

de

05/07/2006

-

Reorganiza a Secretaria da Cultura e dá providências correlatas.

56.635

de

01/01/2011

-

Dispõe sobre as alterações de denominação e transferências que especifica,
define a organização básica da Administração Direta e suas entidades
vinculadas e dá providências correlatas.

12046 - FUNDAÇÃO MEMORIAL DA AMÉRICA LATINA
Lei Estadual
6.472

de

2

28/06/1989

Autoriza o Poder Executivo a instituir a Fundação Memorial da América
Latina.

Decreto Estadual

2

8

30.233

de

08/08/1989

-

Institui a Fundação Memorial da América Latina e dá outras providências.

30.553

de

03/10/1989

-

Aprova os Estatutos da Fundação Memorial da América Latina. Alterado pelo
Decreto n° 42.856, de 11 de fevereiro de 1998.

56.635

de

01/01/2011

-

Dispõe sobre as alterações de denominação e transferências que especifica,
define a organização básica da Administração Direta e suas entidades
vinculadas e dá providências correlatas.

13000 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
645
002456199181758

4

-


Proposta Orçamentária 2013

Governo do Estado de São Paulo

Lei Estadual

2

4

7.964

de

16/07/1992

-

Dá nova denominação ao Fundo de Expansão Agropecuária, define seus
objetivos, dispõe sobre a aplicação de seus recursos e dá providências
correlatas. Alterada pelas Leis n°s 9.510, de 20 de março de 1997,
10.521, de 29 de março de 2000, 11.247, de 04 de novembro de 2002 e
14.149, de 21 de junho de 2010.

10.481

de

29/12/1999

-

Institui o Sistema de Qualidade de Produtos Agrícolas, Pecuários
Agroindustriais do Estado de São Paulo e dá providências correlatas.

11.244

de

21/10/2002

-

Dispõe sobre a concessão de subvenção do prêmio de seguro rural e dá
outras providências.

14.591

de

14/10/2011

-

Cria o Programa Paulista da Agricultura de Interesse Social - PPAIS.

Decreto Estadual

2

e

8

41.608

de

24/02/1997

-

Dispõe sobre a reorganização da Coordenadoria de
Integral - CATI, da Secretaria de Agricultura e
providências correlatas.

Assistência Técnica
Abastecimento e dá

41.990

de

23/07/1997

-

Organiza o Programa Estadual de Microbacias Hidrográficas - PEMH e dá
providências correlatas.

43.142

de

02/06/1998

-

Reorganiza a Secretaria de Agricultura e Abastecimento e dá providências
correlatas. Alterado pelos Decretos nºs 52.797, de 11 de março de 2008 e
53.411, de 10 de setembro de 2008.

43.424

de

01/09/1998

-

Altera a subordinação e o nível do Departamento de Defesa Agropecuária da
Coordenadoria de Assistência Técnica Integral - CATI da Secretaria de
Agricultura e Abastecimento e dá providências correlatas.

43.512

de

02/10/1998

-

Dispõe sobre a organização da Coordenadoria de Defesa Agropecuária da
Secretaria de Agricultura e Abastecimento e dá providências correlatas.
Alterado pelo Decreto n° 52.902, de 14 de abril de 2008.

44.885

de

11/05/2000

-

Altera a denominação da Coordenadoria de Pesquisa dos Agronegócios da
Secretaria de Agricultura e Abastecimento, para Agência Paulista de
Tecnologia dos Agronegócios.

46.488

de

08/01/2002

-

Reorganiza a Agência Paulista de Tecnologia dos Agronegócios (APTA), da
Secretaria de Agricultura e Abastecimento, e dá providências correlatas.
Alterado pelo Decreto nº 49.284, de 23 de dezembro de 2004.

47.804

de

30/04/2003

-

Dispõe sobre a aplicação da Lei nº 7.964, de 16 de julho de 1992. Alterado
pelo Decreto nº 52.794, de 11 de março de 2008.

50.998

de

25/07/2006

-

Reorganiza a Coordenadoria de Desenvolvimento dos Agronegócios - CODEAGRO
da Secretaria de Agricultura e Abastecimento e dá providências correlatas.

56.635

de

01/01/2011

-

Dispõe sobre as alterações de denominação e transferências que especifica,
define a organização básica da Administração Direta e suas entidades
vinculadas e dá providências correlatas.

57.755

de

24/01/2012

-

Regulamenta a Lei nº 14.591, de 14 de outubro de 2011, que cria o Programa
Paulista da Agricultura de Interesse Social - PPAIS e dá providências
correlatas.

58.016

de

02/05/2012

-

Institui o Projeto Estadual Poupatempo do Produtor Rural e dá providências
correlatas.

16000 - SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES
Lei Estadual

2

4

7.833

de

19/02/1963

-

Dispõe sobre o desdobramento da Secretaria da Viação e Obras Públicas e a
criação da Secretaria dos Transportes.

9.318

de

22/04/1966

-

Dispõe sobre a estruturação da Secretaria dos Transportes.

Decreto Estadual

2

Secretaria

da

Infraestrutura

Viária

8

36.526

de

04/03/1993

-

Altera a denominação da
Secretaria dos Transportes.

para

42.817

de

19/01/1998

-

Reorganiza a Secretaria dos Transportes e dá providências
Alterado pelo Decreto n° 44.265, de 17 de setembro de 1999.

45.087

de

31/07/2000

-

Reorganiza o Departamento Hidroviário, da Secretaria dos Transportes, e dá
providências correlatas.

56.635

de

01/01/2011

-

Dispõe sobre as alterações de denominação e transferências que especifica,
define a organização básica da Administração Direta e suas entidades
vinculadas e dá providências correlatas.

correlatas.

16055 - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER
Decreto - lei Estadual
16.546

de

26/12/1946

-

de

02/07/1934

-

Cria o Departamento de Estradas de Rodagem.
646

002456199181758

6

2

8

Dispõe sobre a reorganização do Departamento de Estradas de Rodagem.

Decreto Estadual
6.529

2


Proposta Orçamentária 2013

Governo do Estado de São Paulo

5.794

de

05/03/1975

-

Aprova o Regulamento do Departamento de Estradas de Rodagem. Alterado
pelos Decretos n° 26.673, de 28 de janeiro de 1987 e n° 34.791, de 09 de
abril de 1992.

17.756

de

30/09/1981

-

Dispõe sobre a criação do Serviço de Assistência Rodoviária aos
Municípios, nas Divisões Regionais da Diretoria de operações, do
Departamento de Estradas de Rodagem e dá providências correlatas. Alterado
pelo Decreto n° 34.791, de 09 de abril de 1992.

56.635

de

01/01/2011

-

Dispõe sobre as alterações de denominação e transferências que especifica,
define a organização básica da Administração Direta e suas entidades
vinculadas e dá providências correlatas.

16056 - DEPARTAMENTO AEROVIÁRIO DO ESTADO-DAESP
Lei Estadual
10.385

de

2

24/08/1970

-

4

Dispõe sobre a transformação do Departamento Aeroviário em entidade
autárquica, com a denominação de Departamento Aeroviário do Estado de São
Paulo - DAESP.

Decreto Estadual

2

8

52.562

de

17/11/1970

-

Aprova o Regulamento do Departamento Aeroviário do Estado de São Paulo DAESP. Alterado pelos Decretos n°s 52.657, de 17 de fevereiro de 1971,
52.670 de 4 de março de 1971, 689 de 6 de dezembro de 1972 e 26.991 de 13
de maio de 1987.

56.635

de

01/01/2011

-

Dispõe sobre as alterações de denominação e transferências que especifica,
define a organização básica da Administração Direta e suas entidades
vinculadas e dá providências correlatas.

16057 - AGÊNCIA REGULADORA DE TRANSPORTES-ARTESP
Lei Complementar Estadual
914

de

14/01/2002

2

-

3

Cria a Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do
Estado de São Paulo - ARTESP.

Decreto Estadual

2

8

46.708

de

22/04/2002

-

Aprova o Regulamento da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados
de Transporte no Estado de São Paulo - ARTESP, criada pela Lei
Complementar nº 914, de 14 de janeiro de 2002.

52.188

de

21/09/2007

-

Dispõe sobre a concessão de serviços relativos a trechos rodoviários e dá
providências correlatas.

56.635

de

01/01/2011

-

Dispõe sobre as alterações de denominação e transferências que especifica,
define a organização básica da Administração Direta e suas entidades
vinculadas e dá providências correlatas.

17000 - SEC. DA JUSTIÇA E DA DEFESA DA CIDADANIA
Lei Federal
9.807

de

1

13/07/1999

Estabelece as normas para a organização e manutenção
especiais de proteção a vítimas e testemunhas ameaçadas.

-

Dispõe sobre o Programa Nacional de Direitos Humanos - PNDH, instituído
pelo Decreto Federal nº 1.904, de 13 de maio de 1996, e dá outras
providências.

Decreto Federal
4.229

de

13/05/2002

programas
1

Lei Estadual

2

8

4

6.536

de

13/11/1989

-

Autoriza o Poder Executivo a criar o
Fundo Especial de Despesa de
Reparação de Interesses Difusos Lesados, no Ministério Público do Estado
de São Paulo. Alterada pela Lei n° 13.555, de 09 de junho de 2009.

7.576

de

27/11/1991

-

Cria o Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, e dá
providências correlatas.

8.074

de

21/10/1992

-

Cria o Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente
e o
Fundo Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá providências
correlatas. Alterada pela Lei nº 8.489, de 21 de dezembro de 1993.

10.354

de

25/08/1999

-

Dispõe sobre a proteção e auxílio às vítimas de violência e dá outras
providências.

10.726

de

08/01/2001

-

Dispõe sobre indenização a pessoas detidas sob a acusação de terem
participado de atividades políticas no período de 31 de março de 1964 a 15
de agosto de 1979, que tenham ficado sob a responsabilidade de órgãos
públicos do Estado de São Paulo, e dá outras providências.

11.600

de

19/12/2003

-

Reestrutura o Fundo de Desenvolvimento Econômico e Social do Pontal do
Paranapanema e estabelece a sua vinculação à Secretaria da Justiça e da
Defesa da Cidadania.

Decreto Estadual

2

647
002456199181758

de

4

-

8


Proposta Orçamentária 2013

Governo do Estado de São Paulo

25.367

de

12/06/1986

-

Institui o Conselho Estadual de Entorpecentes, e dá outras providências.

29.860

de

03/05/1989

-

Autoriza a Secretaria da Justiça a promover a construção, ampliação e
reforma de Edifício para instalação de Fórum, na forma que especifica.

33.133

de

15/03/1991

-

Altera a denominação da Secretaria da Justiça para Secretaria da Justiça e
da Defesa da Cidadania, cria o Instituto de Terras e dá providências
correlatas.

34.660

de

26/02/1992

-

Define funções da Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania, cria e
organiza a Assessoria de Defesa da Cidadania e dá providências correlatas.

39.059

de

16/08/1994

-

Estabelece o Regulamento do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do
Adolescente. Alterado pelo Decreto n° 51.853, de 31 de maio de 2007.

42.209

de

15/09/1997

-

Institui o Programa Estadual de Direitos Humanos, cria a Comissão Especial
de acompanhamento da execução desse programa, e dá providências
correlatas.

44.214

de

30/08/1999

-

Institui o Programa Estadual de Proteção a Testemunhas - PROVITA/SP, e
determina outras providências.

46.397

de

19/12/2001

-

Regulamenta a Lei nº 10.726, de 8 de janeiro de 2001.

48.539

de

11/03/2004

-

Regulamenta a Lei nº 11.600, de 19 de dezembro de 2003. Reestrutura o
Fundo de Desenvolvimento Econômico e Social do Pontal do Paranapanema e dá
outras providências correlatas.

52.645

de

21/01/2008

-

Dispõe sobre as Diretrizes Estaduais de Atenção aos Povos Indígenas, o
Conselho Estadual dos Povos Indígenas e o Comitê Intersetorial de Assuntos
Indígenas e dá providências correlatas.

54.032

de

18/02/2009

-

Cria e organiza, na Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania, a
Coordenação de Políticas para a Diversidade Sexual do Estado de São Paulo
e dá providências correlatas.

54.428

de

09/06/2009

-

Dispõe sobre a transferência dos Conselhos que especifica para a
Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania e dá providências
correlatas.(Conselho de Participação e Desenvolvimento da Comunidade Negra
e Conselho Estadual dos Povos Indígenas).

54.429

de

09/06/2009

-

Cria e organiza, na Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania, a
Coordenação de Políticas para a População Negra e Indígena e dá
providências correlatas.

55.587

de

17/03/2010

-

Institui o Conselho Estadual dos Direitos da População de Lésbicas, Gays,
Travestis e Transexuais e dá providências correlatas.

55.839

de

18/05/2010

-

Institui o Plano Estadual de Enfrentamento à Homofobia e Promoção da
Cidadania LGBT e dá providências correlatas.

56.091

de

16/08/2010

-

Altera a denominação do Conselho Estadual sobre Drogas para Conselho
Estadual de Políticas sobre Drogas - CONED, dispõe sobre a sua organização
e dá providências correlatas.

56.562

de

21/12/2010

-

Altera a denominação do Programa Estadual de Proteção a Testemunhas, com a
sigla PROVITA/SP, instituído pelo Decreto nº 44.214, de 30 de agosto de
1999, para Programa Estadual de Proteção a Vítimas e Testemunhas, com a
sigla PROVITA/SP, dispõe sobre a sua organização e dá providências
correlatas.

56.635

de

01/01/2011

-

Dispõe sobre as alterações de denominação e transferências que especifica,
define a organização básica da Administração Direta e suas entidades
vinculadas e dá providências correlatas.

57.049

de

08/06/2011

-

Cria e organiza, na Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania, a
Coordenação de Políticas sobre Drogas do Estado de São Paulo e dá
providências correlatas.

57.234

de

15/08/2011

-

Institui, no âmbito da Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania, o
Cadastro das Entidades de Defesa dos Direitos Humanos do Estado de São
Paulo - CEDHESP, regulamenta os incisos I e III do artigo 5º da Lei nº
7.576, de 27 de novembro de 1991, que cria o Conselho Estadual dos
Direitos da Pessoa Humana - CONDEPE e dá providências correlatas.

17046 - FUND.PROTEÇÃO DEFESA DO CONSUMIDOR-PROCON
Lei Federal
8.078

de

1

11/09/1990

-

Lei Estadual
9.192

de

2

23/11/1995

4

-

Autoriza o Poder Executivo a instituir a Fundação de Proteção e Defesa do
Consumidor - PROCON, vinculada à Secretaria de Estado da Justiça e da
Defesa da Cidadania.

Decreto Estadual

2

8

51.460

de

11/09/1990

-

Dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências (Código de
Defesa do Consumidor).

41.170

de

23/09/1996

-

Regulamenta a Lei nº 9.192, de 23 de novembro de 1995, e institui a
Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON e dá providências
correlatas.
648

002456199181758

4

Dispõe sobre a proteção ao consumidor e dá outras providências (Código de
Defesa do Consumidor).


Proposta Orçamentária 2013

Governo do Estado de São Paulo

41.727

de

22/04/1997

-

Aprova os Estatutos da Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor PROCON.

56.635

de

01/01/2011

-

Dispõe sobre as alterações de denominação e transferências que especifica,
define a estrutura básica da Administração Direta e dá providências
correlatas.

17047 - FUND. INSTITUTO DE TERRAS JOSÉ G.SILVA- ITESP
Lei Estadual
10.207

de

2

08/01/1999

4

-

Cria a Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo "José Gomes da
Silva" - ITESP, vinculada à Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania
e dá outras providências correlatas.

Decreto Estadual

2

8

44.294

de

04/10/1999

-

Regulamenta a Lei nº 10.207, de 08 de janeiro de 1999, institui a Fundação
Instituto de Terras do Estado de São Paulo "José Gomes da Silva" - ITESP,
e dá providências correlatas.

44.944

de

31/05/2000

-

Aprova os Estatutos da Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo
"José Gomes da Silva" - ITESP. Alterado pelo Decreto nº 54.559, de 17 de
julho de 2009.

56.635

de

01/01/2011

-

Dispõe sobre as alterações de denominação e transferências que especifica,
define a organização básica da Administração Direta e suas entidades
vinculadas e dá providências correlatas.

17048 - FUND.AT.SOCIOEDUC. ADOLESCENTE-FUNDAÇÃO CASA
Lei Federal
8.069

de

13/07/1990

-

1

4

2

4

Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente.

Lei Estadual
185

de

12/12/1973

-

Autoriza o Poder Executivo a instituir a "Fundação Paulista de Promoção
Social do Menor - PRO-MENOR".

985

de

26/04/1976

-

Dá denominação de Fundação Estadual do Bem-Estar do Menor - FEBEM-SP à
Fundação Paulista de Promoção Social do Menor - PRO-MENOR, altera
dispositivos da Lei nº 185, de 12 de dezembro de 1973, que autorizou a sua
instituição, e dá providências correlatas.

12.469

de

22/12/2006

-

Altera a denominação da Fundação Estadual do Bem-Estar do Menor para
Fundação Casa - SP e dá providências correlatas.

Decreto Estadual

2

8

8.777

de

13/10/1976

-

Aprova os Estatutos da Fundação Estadual do Bem Estar do Menor - FEBEM-SP.
Alterado pelo Decreto nº 23.981, de 20 de setembro de 1985.

48.893

de

26/08/2004

-

Vincula a Fundação Estadual do Bem Estar do Menor - FEBEM-SP à Secretaria
da Justiça e da Defesa da Cidadania.

56.635

de

01/01/2011

-

Dispõe sobre as alterações de denominação e transferências que especifica,
define a organização básica da Administração Direta e dá providências
correlatas.

17055 - INST.MEDICINA SOCIAL E CRIMINOLOGIA-IMESC
Lei Estadual
9.934

de

16/04/1998

-

4

2

8

Assegura gratuidade para a realização de exames de DNA.

Decreto Estadual
8.390

de

20/08/1976

-

Altera a denominação do Instituto Oscar Freire para Instituto de Medicina
Social e de Criminologia de São Paulo - IMESC.

25.367

de

12/06/1986

-

Institui o Conselho Estadual de Entorpecentes, e define o IMESC como
responsável pelo apoio técnico-científico do Conselho. Denominação
alterada para Conselho Estadual sobre Drogas pelo Decreto nº 54.382, de 27
de maio de 2009.

34.074

de

29/10/1991

-

Institui o programa permanente de prevenção ao uso indevido de drogas.

42.110

de

19/08/1997

-

Aprova o novo Regulamento do Instituto
Criminologia de São Paulo - IMESC.

44.336

de

15/10/1999

-

Regulamenta a Lei nº 9.934, de 16 de abril de 1998, que assegura a
gratuidade para realização, por determinação judicial, de exames DNA, aos
comprovadamente pobres, nas ações de investigação de paternidade e dá
providências correlatas.

56.635

de

01/01/2011

-

Dispõe sobre as alterações de denominação e transferências que especifica,
define a organização básica da Administração Direta e suas entidades
vinculadas e dá providências correlatas.

17056 - INSTITUTO PESOS E MEDIDAS EST.SP- IPEM/SP
649
002456199181758

2

de

Medicina

Social

e

de


Proposta Orçamentária 2013

Governo do Estado de São Paulo

Lei Federal
8.078

de

de

4

2

4

-

Dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências.

22/12/1995

-

Confere personalidade jurídica e transforma em Autarquia Especial o
Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo - IPEM/SP e o vincula
à Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania.

Lei Estadual
9.286

1

11/09/1990

Decreto Estadual

2

8

47.927

de

24/04/1967

-

Dispõe sobre a criação do Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São
Paulo - IPEM/SP. Alterado pelos Decretos nº 49.140, de 27 de dezembro de
1967 e nº 49.864, de 24 de junho de 1968.

55.964

de

29/06/2010

-

Aprova o Regulamento do Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São
Paulo - IPEM/SP.

56.635

de

01/01/2011

-

Dispõe sobre as alterações de denominação e transferências que especifica,
define a organização básica da Administração Direta e suas entidades
vinculadas e dá providências correlatas.

18000 - SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA
Lei Complementar Estadual
207

de

05/01/1979

2

-

3

Promulga a Lei Orgânica da Polícia do Estado de São Paulo. Alterada pela
Lei Complementar n° 922, de 02 de julho de 2002.

Lei Estadual

2

4

616

de

17/12/1974

-

Dispõe sobre a organização básica da Polícia Militar do Estado de São
Paulo.

10.328

de

15/06/1999

-

Institui o Fundo de Incentivo à Segurança Pública - FISP.

11.064

de

08/03/2002

-

Institui o Serviço Auxiliar Voluntário na Polícia Militar do Estado.

-

Dispõe sobre a constituição da Polícia Militar do Estado de São Paulo,
integrada por elementos da Força Pública do Estado e da Guarda Civil de
São Paulo.

Decreto - lei Estadual
217

de

08/04/1970

2

Decreto Estadual

2

4.789

de

05/12/1930

-

Cria a Secretaria da Segurança Pública.

6

8

7.290

de

15/12/1975

-

Aprova o Regulamento Geral da Polícia Militar do Estado de São Paulo.

20.872

de

15/03/1983

-

Fixa a estrutura básica da Polícia Civil.

39.948

de

08/02/1995

-

Fixa a estrutura básica da Polícia Civil e reorganiza a Delegacia Geral de
Polícia.

42.847

de

09/02/1998

-

Dispõe sobre a estrutura organizacional da Superintendência da Polícia
Técnico-Científica e dá providências correlatas, com alterações pelo
Decreto n° 42.922 de 11 de março de 1998.

44.448

de

24/11/1999

-

Cria, transfere e extingue unidades na Polícia Civil do Estado de São
Paulo e dá providências correlatas.

52.199

de

26/09/2007

-

Cria e organiza, na Secretaria da Segurança Pública, a Subsecretaria de
Acompanhamento de Projetos Estratégicos - SAPE-SSP e dá providências
correlatas.

53.073

de

09/06/2008

-

Cria e organiza, na Delegacia Geral de Polícia Adjunta - DGPAD, a
Assistência Policial Civil de Assuntos Penitenciários e dá providências
correlatas.

54.359

de

20/05/2009

-

Cria e organiza, na Polícia Civil do Estado de São Paulo, da Secretaria da
Segurança Pública, o Departamento de Polícia de Proteção à Cidadania DPPC e dá providências correlatas.

55.742

de

27/04/2010

-

Dispõe sobre a estruturação da Polícia Militar do Estado de São Paulo e dá
providências correlatas. Alterado pelo Decreto n° 55.926 de 18 de junho de
2010 e nº 57.896 de 22 de março de 2012.

56.635

de

01/01/2011

-

Dispõe sobre as alterações de denominação e transferências que especifica,
define a organização básica da Administração Direta e suas entidades
vinculadas e dá providências correlatas.

18058 - CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR
Lei Federal
9.717

de

1

27/11/1998

-

Dispõe sobre regras gerais para a organização e o funcionamento dos
regimes próprios de previdência social dos servidores públicos da União,
dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, dos militares dos
Estados e do Distrito Federal, e dá outras providências.

Lei Complementar Estadual

2

650
002456199181758

4

3


Proposta Orçamentária 2013

Governo do Estado de São Paulo

1.010

de

01/06/2007

-

Dispõe sobre a criação da SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV, entidade gestora
do Regime Próprio de Previdência dos Servidores Públicos - RPPS e do
Regime Próprio de Previdência dos Militares do Estado de São Paulo - RPPM
e dá providências correlatas.

1.013

de

06/07/2007

-

Altera a Lei nº 452, de 2 de outubro de 1974 e o Decreto-lei nº 260, de 29
de maio de 1970 e dá providências correlatas.

Lei Estadual

2

4

452

de

02/10/1974

-

Institui, como entidade autárquica vinculada à Secretaria da Segurança
Pública, a Caixa Beneficente da Polícia Militar, estabelece os regimes de
pensão
e
de
assistência
médico-hospitalar
e
odontológica,
e
dá
providências correlatas.

1.069

de

17/09/1976

-

Altera dispositivos da Lei nº 452, de 02 de outubro de 1974, e estabelece
a filiação dos integrantes do Quadro em Extinção, a que se refere o
parágrafo único do artigo 12, do Decreto-lei nº 217, de 08 de abril de
1970, ao IPESP e IAMSPE.

Decreto - lei Estadual
260

de

29/05/1970

2

6

-

Dispõe sobre a inatividade dos componentes da Polícia Militar do Estado de
São Paulo.

Decreto Estadual

2

8

5.376

de

26/12/1974

-

Aprova o Regulamento da Caixa Beneficente da Polícia Militar do Estado.

7.391

de

29/12/1975

-

Aprova o Regimento Interno da Caixa Beneficente da Polícia Militar do
Estado. Alterado pelo Decreto n° 43.087, de 8 de maio de 1998.

52.046

de

09/08/2007

-

Aprova o Regulamento Interno da SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV, criada
pela Lei Complementar nº 1.010, de 1º de junho de 2007.

52.860

de

02/04/2008

-

Regulamenta a contribuição previdenciária dos militares do serviço ativo,
da reserva remunerada, reformados, agregados e respectivos pensionistas,
nos termos da Lei Complementar nº 1.013, de 6 de julho de 2007, e dá
providências correlatas.

20000 - SECRETARIA DA FAZENDA
Lei Estadual

2

7.522

de

20/09/1991

-

Cria o Fundo de Desenvolvimento Econômico e Social do Vale do Ribeira.

9.363

de

23/07/1996

-

Institui o Fundo Estadual de Incentivo ao Desenvolvimento Social - FIDES,
o Fundo Estadual de Incentivo ao Desenvolvimento Econômico - FIDEC.

9.533

de

30/04/1997

-

Institui o Fundo de Investimentos de Crédito Produtivo Popular de São
Paulo e dá outras providências.

10.016

de

29/06/1998

-

Institui o Fundo de Aval e dá outras providências.

10.549

de

11/05/2000

-

Substitui as normas que disciplinam o Fundo de Desenvolvimento Econômico e
Social do Vale do Ribeira e dá outras providências.

12.187

de

05/01/2006

-

Institui o Programa ME COMPETITIVA para equalização de taxas de juros em
financiamentos concedidos a microempresa e empresa de pequeno porte
estabelecida no Estado de São Paulo.

12.799

de

11/01/2008

-

Dispõe sobre o Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados de órgãos e
entidades estaduais - CADIN ESTADUAL, e dá outras providências.

Decreto - lei Estadual
240

de

16/05/1970

2

6

-

Dispõe sobre medidas de apoio à modernização, reorganização e recuperação
de empresas contribuintes do ICMS. Institui o Fundo de Apoio a
Contribuintes do Estado de São Paulo.

Decreto Estadual

2

8

49.899

de

02/07/1968

-

Reestrutura a Secretaria da Fazenda e dá outras providências.

49.900

de

02/07/1968

-

Regulamento da Secretaria da Fazenda.

42.696

de

23/12/1997

-

Altera o regulamento da Lei nº 9.363, de 23 de julho de 1996, que
instituiu o Programa Estadual de Incentivo ao Desenvolvimento Econômico e
Social, o Conselho Estadual de Desenvolvimento Econômico e Social, o Fundo
Estadual de Incentivo ao Desenvolvimento Social - FIDES e o Fundo Estadual
de Incentivo ao Desenvolvimento Econômico - FIDEC e dá providências
correlatas. Alterado pelo Decreto n° 54.657, de 07 de agosto de 2009.

43.283

de

03/07/1998

-

Regulamenta a Lei nº 9.533, de 30 de abril de 1997, que instituiu o Fundo
de Investimentos de Crédito Produtivo Popular de São Paulo.

43.473

de

22/09/1998

-

Reorganiza a Secretaria da Fazenda e dá providências correlatas.

44.566

de

20/12/1999

-

Reorganiza a Coordenação da Administração Tributária da Secretaria da
Fazenda e dá providências correlatas. Alterado pelo Decreto n° 54.554, de
15 de julho de 2009.

45.802

de

14/05/2001

-

Regulamenta a Lei nº 10.549, de 11 de maio de 2000 e dá providências
correlatas. Alterado pelo Decreto nº 56.916, de 8 de abril de 2011.

651
002456199181758

4


Proposta Orçamentária 2013

Governo do Estado de São Paulo

48.471

de

22/01/2004

-

Cria na Secretaria da Fazenda a Coordenadoria de Planejamento Estratégico
e Modernização Fazendária, altera a denominação da Coordenadoria Estadual
de Controle Interno, transfere as unidades que especifica e dá
providências correlatas.

54.227

de

13/04/2009

-

Dispõe sobre o regulamento da Lei nº 12.187, de 5 de janeiro de 2006, que
autorizou a instituição do Programa ME COMPETITIVA.

54.228

de

13/04/2009

-

Dispõe sobre o Fundo de Aval do Estado de São Paulo, instituído pela Lei
nº 10.016, de 29 de junho de 1998. Alterado pelo Decreto nº 57.957, de 05
de abril de 2012.

56.635

de

01/01/2011

-

Dispõe sobre as alterações de denominação e transferências que especifica,
define a organização básica da Administração Direta e suas entidades
vinculadas e dá providências correlatas.

20058 - INST. DE PAGAMENTOS ESPECIAIS DE SP-IPESP
Lei Federal
9.717

de

1

27/11/1998

-

Dispõe sobre regras gerais para a organização e o funcionamento dos
regimes próprios de previdência social dos servidores públicos da União,
dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, dos militares dos
Estados e do Distrito Federal e dá outras providências.

Constituição Estadual
de

09/07/1935

2

-

4

Cria o Instituto de
Constituição de 1935.

Previdência

do

Estado

de

São

Paulo

Lei Complementar Estadual

-

1

IPESP.
2

3

180

de

12/05/1978

-

Dispõe sobre a instituição do Sistema de Administração de
Alterada pela Lei Complementar n° 1.012 de 05 de julho de 2007.

943

de

23/06/2003

-

Institui contribuição previdenciária para custeio de aposentadoria dos
servidores públicos e de reforma dos militares do Estado de São Paulo.

954

de

31/12/2003

-

Dispõe sobre a contribuição
pensionistas do Estado.

1.010

de

01/06/2007

-

Dispõe sobre a criação da SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV, entidade gestora
do Regime Próprio de Previdência dos Servidores Públicos - RPPS e do
Regime Próprio de Previdência dos Militares do Estado de São Paulo - RPPM,
e dá providências correlatas.

Lei Estadual

previdenciária

mensal

de

Pessoal.

inativos

2

e

4

13.549

de

26/05/2009

-

Declara em regime de extinção a Carteira de Previdência dos Advogados de
São Paulo.

14.016

de

12/04/2010

-

Declara em extinção a Carteira de Previdência das Serventias Não
Oficializadas da Justiça do Estado. O IPESP passa a denominar-se Instituto
de Pagamentos Especiais de São Paulo, mantidas as atribuições de natureza
não previdenciárias.

Decreto Estadual

2

8

10.291

de

10/06/1939

-

Organiza o Instituto de Previdência do Estado de São Paulo e dá outras
providências.

30.550

de

03/10/1989

-

Aprova o Regulamento do Instituto de Previdência do Estado de São Paulo.
Alterado pelo Decreto n° 43.514 de 02 de outubro de 1998.

46.538

de

08/02/2002

-

Dispõe sobre a aplicação das disposições do artigo 1º, inciso III, da Lei
Federal nº 9.717, de 27 de novembro de 1998.

47.835

de

21/05/2003

-

Altera a vinculação do Instituto de Previdência do Estado de São Paulo IPESP para a Secretaria da Fazenda e dá providência correlata.

54.478

de

24/06/2009

-

Designa o Instituto de Previdência do Estado de São Paulo - IPESP como
liquidante da Carteira de Previdência dos Advogados de São Paulo e dá
providências correlatas.

56.007

de

13/07/2010

-

Estabelece a estrutura organizacional do Instituto de Pagamentos Especiais
de São Paulo - IPESP e dá providências correlatas.

56.635

de

01/01/2011

-

Dispõe sobre as alterações de denominação e transferências que especifica,
define a organização básica da Administração Direta e suas entidades
vinculadas e dá providências correlatas.

20060 - CARTEIRA PREVIDÊNCIA DOS ECONOMISTAS SP
Lei Estadual
7.384

de

2

06/11/1962

Dispõe sobre a criação, no Instituto de Previdência do Estado de São
Paulo, da "Carteira de Previdência dos Economistas de São Paulo". Alterada
pela Lei 2.489, de 14 de outubro de 1980.

-

Regulamenta a Lei nº 7.384, de 06 de novembro de 1962, que criou, no
Instituto de Previdência do Estado de São Paulo a Carteira de Previdência
dos Economistas de São Paulo.

Decreto Estadual
43.544

de

13/07/1964

2

652
002456199181758

4

-

8


Proposta Orçamentária 2013

Governo do Estado de São Paulo

30.550

de

03/10/1989

-

Aprova o Regulamento do Instituto de Previdência do Estado de São Paulo.

52.046

de

09/08/2007

-

Aprova o regulamento da SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV, criada pela Lei
Complementar nº 1.010, de 1º de junho de 2007.

20065 - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV
Lei Complementar Estadual

2

3

1.010

de

01/06/2007

-

Dispõe sobre a criação da SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV, autarquia sob
regime especial, entidade gestora do Regime Próprio de Previdência dos
Servidores Públicos - RPPS e do Regime Próprio de Previdência dos
Militares do Estado de São Paulo - RPPM, e dá providências correlatas.

1.012

de

05/07/2007

-

Altera a Lei Complementar nº 180, de 12 de maio de 1978; a Lei nº 10.261,
de 28 de outubro de 1968; a Lei Complementar nº 207, de 5 de janeiro de
1979 e dá providências correlatas.

1.013

de

06/07/2007

-

Altera a Lei nº 452, de 2 de outubro de 1974 e o Decreto-lei nº 260, de 29
de maio de 1970 e dá providências correlatas.

Decreto Estadual

2

8

52.046

de

09/08/2007

-

Aprova o regulamento da SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV, criada pela Lei
Complementar nº 1.010, de 1º de junho de 2007. Alterado pelo Decreto n°
56.217, de 21 de setembro de 2010.

52.859

de

02/04/2008

-

Regulamenta a Lei Complementar nº 1.012, de 5 de julho de 2007.

56.635

de

01/01/2011

-

Dispõe sobre as alterações de denominação e transferências que especifica,
define a organização básica da Administração Direta e suas entidades
vinculadas e dá providências correlatas.

21000 - ADMINISTRAÇÃO GERAL DO ESTADO
Constituição Federal
EC n° 62

de

09/12/2009

1

-

Emenda Constitucional n° 62 - Altera o Art. 100 da Constituição Federal e
acrescenta o art. 97 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias,
instituindo regime especial de pagamento de precatórios pelos Estados,
Distrito Federal e Municípios.

-

Institui o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público, e dá
outras providências.

Lei Complementar Federal
8

de

03/12/1970

1

Lei Federal

1

3

4

7.990

de

28/12/1989

-

Institui para os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, compensação
financeira pelo resultado da exploração de petróleo ou gás natural, de
recursos hídricos para fins de geração de energia elétrica, de recursos
minerais em seus respectivos territórios, plataformas continentais, mar
territorial ou zona econômica exclusiva, e dá outras providências.

8.016

de

08/04/1990

-

Dispõe sobre a entrega das quotas de Participação dos Estados e do
Distrito Federal na arrecadação do IPI de que trata o inciso II do artigo
159 da Constituição Federal.

8.727

de

05/11/1993

-

Estabelece diretrizes para a consolidação e o reescalonamento, pela União,
de dívidas internas das administrações direta e indireta dos Estados, do
Distrito Federal e dos Municípios, e dá outras providências.

9.496

de

11/09/1997

-

Estabelece critérios para a consolidação, a assunção e o refinanciamento
pela União, da dívida pública mobiliária e outras que especifica, de
responsabilidade dos Estados e do Distrito Federal.

9.503

de

23/09/1997

-

Código Nacional de Trânsito.

9.602

de

21/01/1998

-

Dispõe sobre Legislação de Trânsito e dá outras providências.

9.715

de

25/11/1998

-

Dispõe sobre as contribuições para os Programas de Integração Social e de
Formação do Patrimônio do Servidor Público - PIS/PASEP, e dá outras
providências.

10.661

de

22/04/2003

-

Altera o artigo 26 da Medida Provisória nº 2.192-70, de 24 de agosto de
2001.

11.429

de

26/12/2006

-

Dispõe sobre os depósitos judiciais de tributos, no âmbito dos Estados e
do Distrito Federal; revoga a Lei n° 10.482, de 3 de julho de 2002; e dá
outras providências.

11.941

de

27/05/2009

-

Altera a legislação tributária federal relativa ao parcelamento ordinário
de débitos tributários.

Decreto - lei Federal
2.052

de

03/08/1983

1

-

6

Dispõe
sobre
as
contribuições
para
o
PIS-PASEP,
sua
cobrança,
fiscalização, processo administrativo e de consulta, e dá outras
providências. Alterado pelos Decretos-lei n°s 2.303, de 21 de novembro de
1986 e 2.397, de 21 de dezembro de 1987.

Decreto Federal

1

653
002456199181758

1

8


Proposta Orçamentária 2013

2.613

de

03/06/1998

Governo do Estado de São Paulo

-

Regulamenta o art. 4º da Lei nº 9.602, de 21 de janeiro de 1998, que trata
do Fundo Nacional de Segurança e Educação de Trânsito - FUNSET, e dá
outras providências. Alterado pelo Decreto Federal n° 3.067, de 21 de maio
de 2009.

Resolução do Senado Federal

1

14

98

de

23/12/1992

-

Autoriza a União a celebrar operações de crédito externo, visando ao
reescalonamento e refinanciamento da dívida externa de médio e longo
prazos junto a bancos comerciais, a conceder garantias, a assumir dívidas
externas de entidades federais extintas e dissolvidas e dá outras
providências. Com base no art. 52, incisos V e Vll, da Constituição
Federal.

40

de

20/12/2001

-

Dispõe sobre os limites globais para o montante da dívida pública
consolidada e da dívida pública mobiliária dos Estados, do Distrito
Federal e dos Municípios, em atendimento ao disposto no art. 52, VI e IX,
da Constituição Federal.

43

de

21/12/2001

-

Dispõe sobre as operações de crédito interno e externo dos Estados, do
Distrito Federal e dos Municípios, inclusive concessão de garantias, seus
limites e condições de garantias de autorização, e dá outras providências.

Lei Complementar Estadual
1.010

de

2

01/06/2007

-

Dispõe sobre a criação da São Paulo Previdência - SPPREV, entidade gestora
do Regime Próprio de Previdência dos Servidores Públicos - RPPS e do
Regime Próprio de Previdência dos Militares do Estado de São Paulo - RPPM,
e dá providências correlatas.

27/12/2007

-

Dispõe sobre a transferência dos depósitos judiciais e administrativos
para a conta única do Tesouro do Estado, e dá providências correlatas.

Lei Estadual
12.787

de

3

2

Decreto Estadual

2

4

8

42.698

de

24/12/1997

-

Dispõe sobre procedimentos a serem observados no processamento das
Despesas com Aposentadorias e Pensões da Administração Direta e Indireta
do Estado de São Paulo.

51.634

de

07/03/2007

-

Disciplina os procedimentos relativos ao repasse de depósitos judiciais ao
Estado de São Paulo, nos termos da Lei Federal n° 11.429, de 26 de
dezembro de 2006.

52.780

de

06/03/2008

-

Disciplina a transferência de depósitos judiciais e administrativos para a
conta única do Tesouro do Estado e dá providências correlatas.

55.300

de

30/12/2009

-

Dispõe sobre a instituição do Regime Especial de pagamento de precatórios
a que se refere o artigo 97 do Ato das Disposições Constitucionais
Transitórias
da
Constituição
Federal,
introduzido
pela
Emenda
Constitucional nº 62/2009, e dá providências correlatas.

55.357

de

18/01/2010

-

Dispõe sobre a centralização das operações de natureza financeira da
Administração Direta e Indireta do Estado e dá providências correlatas.

56.200

de

15/09/2010

-

Dispõe sobre
Estado.

56.217

de

21/09/2010

-

Altera o Regulamento da São Paulo Previdência - SPPREV aprovado pelo
Decreto nº 52.046, de 9 de agosto de 2007, e o Decreto nº 54.623, de 31 de
julho de 2009, que define diretrizes com vista ao disposto no artigo 36 da
Lei Complementar nº 1.010, de 1º de junho de 2007.

57.491

de

04/11/2011

-

Autoriza o Secretário da Segurança Pública e o Secretário de Gestão
Pública a representar conjuntamente o Estado na celebração de convênios
com Municípios paulistas, objetivando a execução de serviços de
engenharia, fiscalização, policiamento e controle de tráfego e trânsito
nas vias terrestres municipais.

a

classificação

institucional

da

Administração

Geral

do

23000 - SEC. DO EMPREGO E RELAÇÕES DO TRABALHO
Decreto Estadual

2

de

15/03/1975

-

Cria a Secretaria de Estado de Relações do Trabalho, altera a denominação
da Secretaria do Trabalho e Administração e dá providências correlatas.

35.341

de

16/07/1992

-

Altera a denominação e organização da Secretaria do Trabalho e da Promoção
Social, introduz modificações no Decreto nº 14.825, de 11 de março de 1980
e dá providências correlatas.

39.898

de

01/01/1995

-

Altera a denominação da Secretaria de Relações do Trabalho para Secretaria
do Emprego e Relações do Trabalho.

43.422

de

01/09/1998

-

Reorganiza a Secretaria
providências correlatas.

52.185

de

20/09/2007

-

Acrescenta função ao campo funcional da Secretaria do Emprego e Relações
do Trabalho, altera a denominação da Coordenação de Políticas de Relações
do Trabalho para Coordenação de Políticas de Empreendedorismo, define sua
organização e dá providências correlatas.

54.816

de

28/09/2009

-

Cria e organiza, na Secretaria do Emprego e Relações
Coordenação de Políticas de Inserção no Mercado de
providências correlatas.
654

002456199181758

8

5.928

do

Emprego

e

Relações

do

Trabalho

e

dá

do Trabalho, a
Trabalho e dá


Proposta Orçamentária 2013

Governo do Estado de São Paulo

56.635

de

01/01/2011

-

Dispõe sobre as alterações de denominação e transferências que especifica,
define a organização básica da Administração Direta e suas entidades
vinculadas e dá providências correlatas.

56.813

de

04/03/2011

-

Dispõe sobre atividades que especifica, da Secretaria do Emprego e
Relações do Trabalho e da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência
e Tecnologia, altera o Decreto nº 51.467, de 2 de janeiro de 2007, que
instituiu o Programa Estadual de Desburocratização e dá providências
correlatas.

23055 - SUP.TRABALHO ARTESANAL NAS COMUNIDADES SUTACO
Lei Estadual
65

de

2

04/12/1972

-

Dá nova denominação à Superintendência de Comunidade de Trabalho e altera
o inciso IV do artigo 7º do Decreto-lei nº 256, de 29 de maio de 1970.

Decreto - lei Estadual
256

de

29/05/1970

4

2

6

-

Dispõe sobre a criação, como entidade autárquica da Superintendência de
Comunidade de Trabalho.

Decreto Estadual

2

8

52.719

de

12/03/1971

-

Dispõe sobre o Regulamento de adaptação da Superintendência de Comunidade
de Trabalho ao Decreto-Lei Complementar nº 7, de 6 de novembro de 1969, e
dá providências correlatas. Alterado pelo Decreto nº 52.962, de 29 de
junho de 1972.

43.422

de

01/09/1998

-

Reorganiza a Secretaria
providências correlatas.

56.635

de

01/01/2011

-

Dispõe sobre as alterações de denominação e transferências que especifica,
define a organização básica da Administração Direta e suas entidades
vinculadas e dá providências correlatas.

do

Emprego

e

Relações

do

Trabalho

e

dá

25000 - SECRETARIA DA HABITAÇÃO
Lei Estadual

2

de

10/07/1972

-

Institui o Fundo Estadual de Financiamento de Habitação - FUNDHAB.

905

de

18/12/1975

-

Autoriza o Poder Executivo a adotar medidas visando a participação do
Estado no Plano Nacional da Habitação Popular - PLANHAP, a constituir a
Companhia Estadual de Casas Populares - CECAP, a transformar o Fundo
Estadual de Financiamento de Habitação - FUNDHAB, a criar o Fundo de
Habitação Popular de São Paulo - FUNDHAP-SP e dá providências correlatas.

6.756

de

14/03/1990

-

Cria o Fundo de Financiamento e Investimento para
Habitacional e Urbano, e dá providências correlatas.

9.142

de

09/03/1995

-

Dispõe
sobre
o
financiamento
e
o
desenvolvimento
de
programas
habitacionais sociais, destinados à população de baixa renda. Alterada
pela Lei nº 10.819, de 9 de junho de 2001.

12.801

de

15/01/2008

-

Autoriza o Poder Executivo a adotar medidas visando à participação do
Estado no Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social - SNHIS, cria
o Conselho Estadual de Habitação - CEH, institui o Fundo Paulista de
Habitação de Interesse Social - FPHIS e o Fundo Garantidor Habitacional FGH, e dá providências correlatas. Alterada pela Lei n° 13.895, de 22 de
dezembro de 2009.

o

Desenvolvimento

Decreto Estadual

2

8

9.427

de

20/01/1977

-

Regulamenta o Fundo Especial de Financiamento e Investimentos em Programas
Habitacionais - FINVESTHAB.

9.428

de

20/01/1977

-

Dispõe sobre a regulamentação do Fundo de Habitação Popular de São Paulo FUNDHAP-SP.

26.796

de

20/02/1987

-

Cria e organiza a Secretaria da Habitação e dá providências correlatas.

33.136

de

15/03/1991

-

Altera a denominação da Secretaria da Habitação de Desenvolvimento Urbano.

34.399

de

18/12/1991

-

Reorganiza a Secretaria da Habitação e dá providências correlatas.

47.817

de

09/05/2003

-

Outorga competência à Secretaria da Habitação para proceder ao exame e à
anuência prévia em relação a loteamentos ou desmembramentos localizados em
regiões metropolitanas.

52.052

de

13/08/2007

-

Institui o Programa Estadual de Regularização de Núcleos Habitacionais Cidade Legal, no âmbito da Secretaria da Habitação e dá providências
correlatas. Alterado pelo Decreto n° 56.909, de 5 de abril de 2011.

53.823

de

15/12/2008

-

Regulamenta a Lei nº 12.801, de 15 de janeiro de 2008, que autoriza o
Poder Executivo a adotar medidas visando à participação do Estado no
Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social - SNHIS, cria o Conselho
Estadual de Habitação - CEH, institui o Fundo Paulista de Habitação de
Interesse Social - FPHIS e o Fundo Garantidor Habitacional - FGH.

655
002456199181758

4

10.436


Proposta Orçamentária 2013

56.635

de

01/01/2011

Governo do Estado de São Paulo

-

Dispõe sobre as alterações de denominação e transferências que especifica,
define a organização básica da Administração Direta e suas entidades
vinculadas e dá providências correlatas.

26000 - SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
Lei Estadual

2

4

9.509

de

20/03/1997

-

Dispõe sobre a Política Estadual do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos
de formulação e aplicação.

11.160

de

18/06/2002

-

Dispõe sobre a criação do Fundo Estadual de
Poluição - FECOP, e dá providências correlatas.

12.233

de

16/01/2006

-

Define a área de proteção e recuperação dos mananciais da
Hidrográfica do Guarapiranga, e dá outras providências correlatas.

12.300

de

16/03/2006

-

Institui a Política Estadual de Resíduos Sólidos e define princípios e
diretrizes.

12.780

de

30/11/2007

-

Institui a Política Estadual de Educação Ambiental.

13.507

de

23/04/2009

-

Dispõe sobre o Conselho
providências correlatas.

13.577

de

08/07/2009

-

Dispõe sobre diretrizes e procedimentos para a proteção da qualidade do
solo e gerenciamento de áreas contaminadas, e dá outras providências
correlatas. Cria o Fundo Estadual para Prevenção e Remediação de Áreas
Contaminadas - FEPRAC.

13.798

de

09/11/2009

-

Institui a Política Estadual de Mudanças Climáticas - PEMC.

Estadual

do

Meio

Prevenção

Ambiente

-

e

Controle

CONSEMA,

Decreto Estadual

da

Bacia

e

2

dá

8

24.932

de

24/03/1986

-

Institui o Sistema Estadual do Meio Ambiente, cria a Secretaria de Estado
do Meio Ambiente, e dá providências correlatas.

26.942

de

01/04/1987

-

Dispõe sobre a transferência
Secretaria do Meio Ambiente.

46.842

de

19/06/2002

-

Regulamenta a Lei nº 11.160, de 18 de junho de 2002, que dispõe sobre a
criação do Fundo Estadual de Prevenção e Controle da Poluição - FECOP.

47.400

de

04/12/2002

-

Regulamenta dispositivos da Lei Estadual n° 9.509, de 20 de março de 1997,
referentes ao licenciamento ambiental, estabelece prazos de validade para
cada modalidade de licenciamento ambiental e condições para sua renovação,
estabelece prazo de análise dos requerimentos e licenciamento ambiental,
institui procedimento obrigatório de notificação de suspensão ou
encerramento de atividade, e o recolhimento de valor referente ao preço de
análise.

51.453

de

29/12/2006

-

Cria o Sistema Estadual de Florestas - SIEFLOR e dá providências
correlatas. Alterado pelo Decreto nº 54.079 de 04 de março de 2009.

51.686

de

22/03/2007

-

Regulamenta dispositivos da Lei Estadual nº 12.233, de 16 de janeiro de
2006, - Lei Específica Guarapiranga, que define a Área de Proteção e
Recuperação dos Mananciais da Bacia Hidrográfica do Guarapiranga - APRM-G,
e dá providências correlatas.

54.645

de

05/08/2009

-

Regulamenta dispositivos da Lei n° 12.300 de 16 de março de 2006, que
institui a Política Estadual de Resíduos Sólidos.

54.653

de

06/08/2009

-

Reorganiza a
correlatas.

55.087

de

27/11/2009

-

Regulamenta dispositivos da Lei nº 13.507, de 23 de abril de 2009, que
dispõe sobre o Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA, e dá
providências correlatas. Alterado pelos Decretos nº 57.959, de 05 de abril
de 2012 e nº 58.383, de 12 de setembro de 2012.

55.947

de

24/06/2010

-

Regulamenta a Lei nº 13.798, de 9 de novembro de 2009, que dispõe sobre a
Política Estadual de Mudanças Climáticas.

56.635

de

01/01/2011

-

Dispõe sobre as alterações de denominação e transferências que especifica,
define a organização básica da Administração Direta e suas entidades
vinculadas e dá providências correlatas.

57.933

de

02/04/2012

-

Reorganiza a Secretaria do Meio Ambiente e dá providências correlatas.

58.107

de

05/06/2012

-

Institui a Estratégia para o Desenvolvimento Sustentável do Estado de São
Paulo 2020, e dá providências correlatas.

58.258

de

01/08/2012

-

Dispõe sobre a transferência, para a Secretaria do Meio Ambiente, da
administração dos Parques Urbanos que especifica e dá providências
correlatas.

Secretaria

do

e

a

Meio

vinculação

Ambiente

de

-

órgãos

SMA

e

e

dá

entidades

à

providências

26045 - FUND.P/ CONSERVAÇÃO E PRODUÇÃO FLORESTAL
Lei Estadual
5.208

de

2

01/07/1986

-

Autoriza o Poder Executivo a instituir Fundação denominada Fundação para a
Conservação e a Produção Florestal do Estado de São Paulo.

Decreto Estadual

2

656
002456199181758

4

8


Proposta Orçamentária 2013

Governo do Estado de São Paulo

25.952

de

29/09/1986

-

Aprova os Estatutos da Fundação para a Conservação e a Produção Florestal
do Estado de São Paulo.

26.942

de

01/04/1987

-

Dispõe sobre a transferência
Secretaria do Meio Ambiente.

51.453

de

29/12/2006

-

Cria o Sistema Estadual de Florestas - SIEFLOR e dá providências
correlatas. Alterado pelo Decreto nº 54.079 de 04 de março de 2009.

56.635

de

01/01/2011

-

Dispõe sobre as alterações de denominação e transferências que especifica,
define a organização básica da Administração Direta e suas entidades
vinculadas e dá providências correlatas.

e

a

vinculação

de

órgãos

e

entidades

à

26046 - FUNDAÇÃO PARQUE ZOOLÓGICO DE SÃO PAULO
Lei Estadual
5.116

de

2

31/12/1958

-

Dispõe sobre instituição de uma Fundação denominada "Fundação
Zoológico de São Paulo" e dá outras providências correlatas.

Decreto Estadual

4

Parque
2

8

45.402

de

14/11/2000

-

Aprova alteração do Estatuto da Fundação Parque Zoológico de São Paulo.

49.098

de

03/11/2004

-

Altera a vinculação da
providências correlatas.

53.338

de

21/08/2008

-

Prorroga o prazo de duração da Fundação Parque Zoológico de São Paulo.

56.635

de

01/01/2011

-

Dispõe sobre as alterações de denominação e transferências que especifica,
define a organização básica da Administração Direta e suas entidades
vinculadas e dá providências correlatas.

Fundação

Parque

Zoológico

de

São

Paulo

e

dá

26097 - CETESB - COMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO
Lei Estadual

2

4

118

de

29/06/1973

-

Autoriza a constituição de uma sociedade por ações, sob a denominação de
CETESB - Companhia Estadual de Tecnologia de Saneamento Básico e de
Controle de Poluição das Águas, e dá providências correlatas. Assembleia
de Constituição e Aprovação de Estatuto - AGE, de 13 de fevereiro de 1978.

997

de

31/05/1976

-

Dispõe sobre o controle da poluição do meio ambiente. Alterada pela Lei n°
9.477, de 30 de dezembro de 1996.

9.509

de

20/03/1997

-

Dispõe sobre a Política Estadual do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos
de formulação e aplicação.

12.300

de

16/03/2006

-

Institui a Política Estadual de Resíduos Sólidos e define princípios e
diretrizes.

13.542

de

08/05/2009

-

Altera a denominação da CETESB - Companhia de Tecnologia de Saneamento
Ambiental e dá nova redação aos artigos 2º e 10 da Lei n° 118, de 29 de
junho de 1973.

Decreto Estadual

2

8

8.468

de

08/09/1976

-

Aprova o Regulamento da Lei n º 997, de 31 de maio de 1976, que dispõe
sobre o controle da poluição do meio ambiente. Alterado pelos Decretos n°s
47.397, de 04 de dezembro de 2002, 50.753, de 28 de abril de 2006, 52.469,
de 12 de dezembro de 2007, 53.205, de 03 de julho de 2008, 54.487, de 26
de junho de 2009 e 55.091, de 30 de novembro de 2009.

26.942

de

01/04/1987

-

Dispõe sobre a transferência
Secretaria do Meio Ambiente.

47.400

de

04/12/2002

-

Regulamenta dispositivos da Lei Estadual n° 9.509, de 20 de março de 1997,
referentes ao licenciamento ambiental, estabelece prazos de validade para
cada modalidade de licenciamento ambiental e condições para sua renovação,
estabelece prazo de análise dos requerimentos e licenciamento ambiental,
institui procedimento obrigatório de notificação de suspensão ou
encerramento de atividade, e o recolhimento de valor referente ao preço de
análise. Alterado pelo Decreto n° 55.149, de 10 de dezembro de 2009.

54.645

de

05/08/2009

-

Regulamenta dispositivos da Lei n° 12.300 de 16 de março de 2006, que
institui a Política Estadual de Resíduos Sólidos.

56.635

de

01/01/2011

-

Dispõe sobre as alterações de denominação e transferências que especifica,
define a organização básica da Administração Direta e suas entidades
vinculadas e dá providências correlatas.

26/04/2010

-

Altera o Estatuto Social da CETESB - Companhia Ambiental do Estado de São
Paulo.

AGO/E Estadual
AGE S/Nº

de

e

a

vinculação

de

órgãos

e

entidades

2

à

19

27000 - MINISTÉRIO PÚBLICO
Lei Complementar Federal
40

de

04/12/1981

1

-

Estabelece normas gerais a serem adotadas na organização do Ministério
Público Estadual.
657

002456199181758

3


Proposta Orçamentária 2013

Governo do Estado de São Paulo

Lei Federal
8.625

de

1

12/02/1993

Institui a Lei Orgânica do Ministério Público, dispõe sobre normas gerais
para a Organização do Ministério Público dos Estados e dá outras
providências.

-

Artigos 91 a 97 - Do Ministério Público

Constituição Estadual
de

05/10/1989

4

-

Lei Complementar Estadual

2

1

2

3

734

de

26/11/1993

-

Institui a Lei Orgânica do Ministério Público e dá outras providências.
Alterada pelas Leis Complementares n°s 945, de 08 de julho de 2003, 1.083,
de 17 de dezembro de 2008 , 1.147, de 06 de setembro de 2011 e nº 1.155,
de 26 de outubro de 2011.

1.110

de

14/05/2010

-

Institui o Ministério Pùblico junto ao Tribunal de Contas do Estado.

1.127

de

29/11/2010

-

Dispõe sobre a criação da Ouvidoria do Ministério Público do Estado de São
Paulo, prevista no § 5º do Artigo 130-A da Constituição da República, e dá
providências correlatas.

Lei Estadual

2

4

6.536

de

13/11/1989

-

Autoriza o Poder Executivo a criar o Fundo Especial de Despesa de
Reparação de Interesses Difusos Lesados, no Ministério Público do Estado
de São Paulo. Alterada pela Lei n° 13.555, de 09 de junho de 2009.

10.332

de

21/06/1999

-

Institui Fundo Especial de Despesa no Ministério Público do Estado de São
Paulo. Alterada pela Lei n° 12.396, de 01 de agosto de 2006.

Decreto Estadual
25.453

de

01/07/1986

2

8

-

Cria no Ministério Público do Estado de São Paulo o Fundo Especial para
Concursos de Ingresso à Carreira do Ministério Público e dá providências
correlatas.

28000 - CASA CIVIL
Lei Federal

1

de

07/12/1993

-

Dispõe sobre a organização da Assistência Social e dá outras providências.
Alterada pelas Leis n°s 9.720, de 30 de novembro de 1998; 12.101, de 27 de
novembro de 2009 e 12.435, de 06 de julho de 2011.

12.527

de

18/11/2011

-

Regula o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do art. 5°, no
inciso II do § 3° do art. 37 e no § 2° do art. 216 da Constituição
Federal; altera a Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990; revoga a Lei n°
11.111, de 5 de maio de 2005, e dispositivos da Lei n° 8.159, de 8 de
janeiro de 1991; e dá outras providências.

Lei Estadual

2

4

10.064

de

27/03/1968

-

Dispõe sobre a criação do "Fundo de Assistência Social do Palácio do
Governo".

14.512

de

24/08/2011

-

Autoriza o Poder Executivo a instituir programas assistenciais destinados
a atender pessoas em situação de vulnerabilidade social, e dá providencias
correlatas.

Decreto Estadual

2

8

20.869

de

15/03/1983

-

Estrutura o Gabinete Civil do Governador e dá outras providências.

21.976

de

27/02/1984

-

Cria a Secretaria de Estado do Governo e dá outras providências.

36.692

de

23/04/1993

-

Dispõe sobre o Regulamento do Fundo Social de Solidariedade do Estado de
São Paulo. Alterado pelos Decretos n°s 53.633, de 30 de outubro de 2008 e
56.697, de 28 de janeiro de 2011.

43.833

de

08/02/1999

-

Institui o Sistema de Comunicação do Governo do Estado de São Paulo SICOM e dá providências correlatas. Alterado pelo Decreto n° 52.040, de 07
de agosto de 2007.

48.526

de

04/03/2004

-

Reorganiza a Casa Militar do Gabinete do Governador e dá providências
correlatas.

51.870

de

05/06/2007

-

Dispõe sobre o Comitê de Qualidade da Gestão Pública, da Casa Civil, e dá
providências correlatas.

51.991

de

18/07/2007

-

Reorganiza a Casa Civil e dá providências
Decreto n° 57.527, de 21 de novembro de 2011.

54.276

de

27/04/2009

-

Reorganiza a Unidade do Arquivo Público do Estado, da Casa Civil, e dá
providências correlatas.

54.310

de

06/05/2009

-

Reorganiza a Subsecretaria de Gestão Estratégica do Governo, da Casa
Civil, dispõe sobre a transferência e a alteração da denominação de
unidades que especifica e dá providências correlatas.

55.479

de

25/02/2010

-

Institui, na Casa Civil, Comitê Gestor do Sistema Informatizado Unificado
de Gestão Arquivística de Documentos e Informações - SPdoc e dá
providências correlatas. Alterado pelo Decreto n° 56.260, de 06 de outubro
de 2010.

658
002456199181758

4

8.742

correlatas.

Alterado

pelo


Proposta Orçamentária 2013

Governo do Estado de São Paulo

56.635

de

01/01/2011

-

Dispõe sobre as alterações de denominação e transferências que especifica,
define a organização básica da Administração Direta e suas entidades
vinculadas e dá providências correlatas.

56.640

de

01/01/2011

-

Organiza a Subsecretaria de Comunicação, da Casa Civil, e dá providências
correlatas. Alterado pelo Decreto n° 57.477, de 31 de outubro de 2011.

56.698

de

28/01/2011

-

Reorganiza os serviços administrativos e assistenciais do Fundo Social de
Solidariedade do Estado de São Paulo - FUSSESP e dá providências
correlatas. Alterado pelo Decreto n° 57.871, de 14 de março de 2012.

58.052

de

16/05/2012

-

Regulamenta a Lei federal n° 12.527, de 18 de novembro de 2011, que regula
o acesso a informações, e dá providências correlatas.

29000 - SEC.PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL
Lei Estadual

2

8.208

de

08/07/1964

-

Cria a Secretaria de Economia e Planejamento, e dá outras providências.

11.688

de

19/05/2004

-

Institui o Programa de Parcerias Público-Privadas - PPP e dá
providências. Alterada pela Lei nº 14.735, de 10 de abril de 2012.

Decreto Estadual

4

outras
2

8

13.325

de

07/03/1979

-

Reorganiza o Departamento Estadual de Trânsito e dá providências
correlatas. Alterado pelos Decretos nº 48.536, de 10 de março de 2004; nº
53.266, de 23 de julho de 2008 e nº 56.963, de 28 de abril de 2011.

48.867

de

10/08/2004

-

Regulamenta a Lei nº 11.688, de 19 de maio de 2004, que institui o
Programa de Parcerias Público-Privadas - PPP, e dá outras providências.

49.568

de

26/04/2005

-

Reorganiza a
correlatas.

50.760

de

08/05/2006

-

Cria o Projeto de Modernização da Gestão e do Planejamento do Estado de
São Paulo - PNAGE/SP e dá providências correlatas.

51.126

de

19/09/2006

-

Dispõe sobre medidas relativas à alienação dos imóveis mencionados na Lei
nº 11.688, de 19 de maio de 2004, que institui o Programa de Parcerias
Público Privadas - PPP e dá providências correlatas.

53.712

de

21/11/2008

-

Reformula o Sistema de Gestão do Patrimônio Imobiliário do Estado - SGPI e
dá providências correlatas.

56.635

de

01/01/2011

-

Dispõe sobre as alterações de denominação e transferências que especifica,
define a organização básica da Administração Direta e suas entidades
vinculadas e dá providências correlatas.

56.648

de

10/01/2011

-

Institui o Comitê Paulista da COPA 2014. Alterado pelos Decretos nº
56.773, de 16 de fevereiro de 2011 e nº 57.094, de 1º de julho de 2011.

57.592

de

07/12/2011

-

Transfere, da Secretaria de Gestão Pública para a Secretaria de
Planejamento e Desenvolvimento Regional, a Unidade de Coordenação Estadual
- UCE/PNAGE/SP e altera dispositivos do Decreto nº 50.760, de 8 de maio de
2006, que cria o Projeto de Modernização da Gestão e do Planejamento do
Estado de São Paulo - PNAGE/SP.

57.870

de

14/03/2012

-

Transfere, da Secretaria de Gestão Pública para a Secretaria
Planejamento e Desenvolvimento Regional, o Departamento Estadual
Trânsito - DETRAN, e dá providências correlatas.

Secretaria

de

Economia

e

Planejamento

e

dá

providências

de
de

29045 - FUNDAÇÃO PREFEITO FARIA LIMA - CEPAM
Lei Estadual
-

2

4

de

de

18/12/1975

-

Autoriza o Poder Executivo a instituir a Fundação
Estudos e Pesquisas de Administração Municipal.

1.251

de

30/12/1976

-

Altera a denominação da Fundação CEPAM - Centro de Estudos e Pesquisas de
Administração Municipal, a que se refere a Lei nº 902, de 18 de dezembro
de 1975.

Decreto Estadual

CEPAM

Centro

902

2

8

9.674

de

06/04/1977

-

Altera a denominação da Fundação CEPAM - Centro de Estudos e Pesquisas de
Administração Municipal.

52.516

de

21/12/2007

-

Aprova nova redação do Estatuto da Fundação "Prefeito Faria Lima" - Centro
de Estudos e Pesquisas de Administração Municipal - CEPAM.

56.635

de

01/01/2011

-

Dispõe sobre as alterações de denominação e transferências que especifica,
define a organização básica da Administração Direta e suas entidades
vinculadas e dá providências correlatas.

29048 - FUND.SISTEMA ESTADUAL ANÁLISE DE DADOS -SEADE
Lei Estadual
1.866

de

2

04/12/1978

-

659
002456199181758

4

Autoriza o Poder Executivo a instituir a Fundação Sistema Estadual de
Análise de Dados - SEADE (vinculada à Secretaria de Economia e
Planejamento).


Proposta Orçamentária 2013

Governo do Estado de São Paulo

Decreto Estadual

2

8

13.161

de

19/01/1979

-

Aprova os Estatutos da "Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados SEADE". Alterado pelos Decretos nº 14.602, de 27 de dezembro de 1979, nº
26.400, de 5 de dezembro de 1986, nº 40.291, de 31 de agosto de 1995, nº
49.512, de 4 de abril de 2005 e nº 53.274, de 24 de julho de 2008.

56.635

de

01/01/2011

-

Dispõe sobre as alterações de denominação e transferências que especifica,
define a organização básica da Administração Direta e suas entidades
vinculadas e dá providências correlatas.

35000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Constituição Federal
de

de

1

4

-

Art. 203 e 204 - Da Assistência Social

07/12/1993

-

Lei Orgânicada Assistência Social - LOAS. Alterada pela Leis n°s 9.720, de
30 de novembro de 1998; 12.101, de 27 de setembro de 2009 e 12.435, de 06
de julho de 2011.

05/10/1989

-

Artigos 232 a 236 - Da Promoção Social

Constituição Estadual
de

1

05/10/1988

Lei Federal
8.742

1

Lei Estadual

2

1

2

4

9.177

de

18/10/1995

-

Cria o Conselho Estadual de Assistência Social e o Fundo Estadual de
Assistência Social.

10.473

de

20/12/1999

-

Dispõe sobre a prestação dos serviços de assistência social no Estado de
São Paulo.

13.242

de

08/12/2008

-

Dispõe sobre a instituição de programas destinados ao atendimento do
cidadão em situação de vulnerabilidade social e dá outras providências
correlatas.

Decreto Estadual

2

8

26.906

de

15/03/1987

-

Cria a Secretaria do Menor e dá providências correlatas.

40.743

de

29/03/1996

-

Regulamenta o Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS, instituído pela
Lei nº 9.177, de 18 de outubro de 1995.

44.569

de

22/12/1999

-

Institui o Projeto Estadual do Leite "VIVALEITE" dentro do Programa
Estadual de Alimentação e Nutrição para populações carentes, em
substituição ao Programa Campo/Cidade-Leite, de que trata o Decreto nº
41.612, de 7 de março de 1997. Alterado pelos Decretos n°s 45.014, de 28
de junho de 2000; 51.679, de 20 de março de 2007; 55.053, de 17 de
novembro de 2009 e 57.225, de 11 de agosto de 2011.

48.309

de

10/12/2003

-

Autoriza a celebração de convênio com municípios do Estado em Gestão
Municipal e Entidades de Assistência Social, objetivando a execução
descentralizada do Programa Estadual de Proteção Social - Básica e
Especial.

49.688

de

17/06/2005

-

Reorganiza a Secretaria
providências correlatas.

52.803

de

13/03/2008

-

Institui no âmbito da Administração Pública Estadual o Sistema Pró-Social
do Estado de São Paulo, e dá providências correlatas.

54.026

de

16/02/2009

-

Regulamenta a Lei nº 13.242, de 8 de dezembro de 2008, que dispõe sobre a
instituição de programas destinados ao atendimento do cidadão em situação
de vulnerabilidade social, e dá providências correlatas.

56.635

de

01/01/2011

-

Dispõe sobre as alterações de denominação e transferências que especifica,
define a organização básica da Administração Direta e suas entidades
vinculadas e dá providências correlatas.

56.674

de

19/01/2011

-

Transfere, da Secretaria de Agricultura e Abastecimento para a Secretaria
de Desenvolvimento Social, o Projeto Estadual do Leite "VIVALEITE" e o
Restaurante Popular e dá providências correlatas. Alterado pelos Decretos
n° 56.781, de 22 de fevereiro de 2011 e n°.56.896 de 31 de março de 2011.

56.922

de

12/04/2011

-

Dispõe sobre o Programa Ação Jovem e dá providências correlatas.

57.192

de

02/08/2011

-

Cria, na Secretaria de Desenvolvimento Social, a Coordenadoria de
Segurança Alimentar e Nutricional, altera o Decreto n° 49.688, de 17 de
junho de 2005, e dá providências correlatas.

57.508

de

09/11/2011

-

Transfere, da Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania para a
Secretaria de Desenvolvimento Social, o Conselho Estadual do Idoso e dá
providências correlatas.

57.819

de

29/02/2012

-

Cria e organiza, na Secretaria de Desenvolvimento Social, a Escola de
Desenvolvimento Social do Estado de São Paulo - EDESP, e dá providências
correlatas.

de

Assistência

e

Desenvolvimento

Social

e

dá

37000 - SECRETARIA DOS TRANSPORTES METROPOLITANOS
Lei Estadual

2

660
002456199181758

4


Proposta Orçamentária 2013

7.450

de

16/07/1991

Governo do Estado de São Paulo

-

Cria a Secretaria
correlatas.

dos

Transportes

Metropolitanos,

e

dá

providências

Decreto Estadual

2

8

49.752

de

04/07/2005

-

Reorganiza a Secretaria dos Transportes Metropolitanos e dá providências
correlatas. Alterado pelos Decretos n° 55.564 de 15 de março de 2010 e n°
57.127 de 12 de julho de 2011.

50.684

de

31/03/2006

-

Institui o Sistema Viário
providências correlatas.

53.033

de

28/05/2008

-

Cria, na Secretaria dos Transportes Metropolitanos, a Unidade de
Coordenação do Projeto de Trens e Sistemas da Região Metropolitana da
Grande São Paulo - UCPTS - RMGSP e dá providências correlatas.

54.290

de

04/05/2009

-

Cria, na Secretaria dos Transportes Metropolitanos, a Unidade de
Coordenação do Programa de Investimentos nos Transportes Metropolitanos de
São Paulo - UCPITM e dá providências correlatas.

56.635

de

01/01/2011

-

Dispõe sobre as alterações de denominação e transferências que especifica,
define a organização básica da Administração Direta e suas entidades
vinculadas e dá providências correlatas.

58.353

de

29/08/2012

-

Dispõe sobre a aplicação na Região Metropolitana do Vale do Paraíba e
Litoral Norte da legislação regulamentadora do transporte coletivo de
passageiros, por ônibus, da Região Metropolitana de São Paulo, da Região
Metropolitana da Baixada Santista e da Região Metropolitana de Campinas, e
dá providências correlatas.

de

Interesse

Metropolitano

-

SIVIM

e

dá

37092 - CIA.PAULISTA DE TRENS METROPOLITANOS-CPTM
Lei Federal
8.693

de

1

03/08/1993

-

4

Dispõe sobre a descentralização dos serviços de transporte ferroviário
coletivo de passageiros, urbano e suburbano, da União para os Estados e
Municípios, e dá outras providências.

Lei Estadual

2

4

7.861

de

28/05/1992

-

Autoriza o Poder Executivo a constituir a Companhia Paulista de Trens
Metropolitanos - CPTM, e dá outras providências.

9.342

de

22/02/1996

-

Autoriza a cisão parcial do patrimônio de Ferrovia Paulista S/A - FEPASA,
e dá outras providências.

-

Dispõe sobre as alterações de denominação e transferências que especifica,
define a organização básica da Administração Direta e suas entidades
vinculadas e dá providências correlatas.

Decreto Estadual
56.635

de

01/01/2011

2

AGO/E Estadual
AGE 36

de

2

29/04/2011

-

8

19

Estabelece as competências, diretrizes e definições para o funcionamento
externo da CPTM.

38000 - SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
Lei Complementar Estadual
897

de

2

-

Altera a Lei n° 8.209, de 4 de janeiro de 1993, que criou a Secretaria da
Administração Penitenciária, e dá outras providências correlatas.

Lei Estadual
Estado

da

Administração

Penitenciária

2

4

e

dá

8.209

de

04/01/1993

-

Cria a Secretaria de
providências correlatas.

9.171

de

31/05/1995

-

Institui o Fundo Penitenciário de São Paulo - FUNPESP, na Secretaria da
Administração Penitenciária.

Decreto Estadual

2

8

42.371

de

21/10/1997

-

Cria e organiza Estabelecimentos Penais da Secretaria da Administração
Penitenciária e dá providências correlatas.

43.277

de

03/07/1998

-

Reorganiza os estabelecimentos penais da
Penitenciária e dá providências correlatas.

45.865

de

21/06/2001

-

Organiza a Coordenadoria de Saúde do Sistema Penitenciário, da Secretaria
da Administração Penitenciária, e dá providências correlatas.

46.623

de

21/03/2002

-

Reorganiza a Secretaria da Administração Penitenciária e dá providências
correlatas. Alterado pelo Decreto nº 57.688 de 27 de dezembro de 2011.

54.025

de

16/02/2009

-

Cria e organiza, na Secretaria da Administração
Coordenadoria de Reintegração Social e Cidadania.

56.635

de

01/01/2011

-

Dispõe sobre as alterações de denominação e transferências que especifica,
define a organização básica da Administração Direta e suas entidades
vinculadas e dá providências correlatas.

57.688

de

27/12/2011

-

Reorganiza as Coordenadorias de Unidades Prisionais, da
Administração Penitenciária, e dá providências correlatas.

661
002456199181758

3

09/05/2001

Secretaria

da

Administração

Penitenciária,

Secretaria

a

da


Proposta Orçamentária 2013

Governo do Estado de São Paulo

38045 - FUND.PROF.DR.MANOEL PEDRO PIMENTEL-FUNAP
Lei Estadual

2

de

22/12/1976

-

Autoriza o Poder Executivo a instituir Fundação
Estadual de Amparo ao Trabalhador Preso" - FUNAP.

8.209

de

04/01/1993

-

Cria a Secretaria de Estado da Administração Penitenciária, vinculando-se
a ela a Fundação Estadual de Amparo ao Trabalhador Preso - FUNAP.

8.643

de

25/03/1994

-

Passa a denominar-se "Prof. Dr. Manoel Pedro Pimentel" a Fundação Estadual
de Amparo ao Trabalhador Preso - FUNAP.

Decreto Estadual
10.235

de

30/08/1977

denominada

4

1.238

"Fundação

2

-

8

Aprova os Estatutos da "Fundação Estadual de Amparo ao Trabalhador Preso".

39000 - SECRET. DE SANEAMENTO E RECURSOS HÍDRICOS
Lei Estadual

2

4

7.663

de

30/12/1991

-

Estabelece normas de orientação à Política Estadual de Recursos Hídricos,
bem como ao Sistema Integrado de Gerenciamento de Recursos Hídricos. Cria
o Fundo Estadual de Recursos Hídricos. Alterada pela Lei n° 10.843, de 05
de julho de 2001.

7.750

de

31/03/1992

-

Dispõe sobre a Política Estadual de Saneamento e dá outras providências.

8.275

de

29/03/1993

-

Cria a Secretaria de Estado de Recursos Hídricos, Saneamento e Obras,
altera a denominação da Secretaria de Energia e Saneamento e dá
providências correlatas.

11.364

de

28/03/2003

-

Altera a denominação da Secretaria de Estado de Recursos Hídricos,
Saneamento e Obras, autoriza o Poder Executivo a extinguir a Secretaria de
Estado de Energia e dá providências correlatas.

12.183

de

29/12/2005

-

Dispõe sobre a cobrança pela utilização dos recursos hídricos do domínio
do Estado de São Paulo, os procedimentos para fixação dos seus limites,
condicionantes e valores e dá outras providências.

14.687

de

02/01/2012

-

Institui o programa Pró Conexão de subsídio financeiro à população de
baixa renda para realização de obras necessárias à efetivação de ligações
domiciliares de esgoto que demandem execução de ramais intradomiciliares.

Decreto Estadual

2

8

47.906

de

24/06/2003

-

Dispõe sobre as transferências que especifica, organiza a Secretaria de
Energia, Recursos Hídricos e Saneamento, extingue a Secretaria de Energia
e dá providências correlatas.

48.896

de

26/08/2004

-

Regulamenta o Fundo Estadual de Recursos Hídricos - FEHIDRO, criado pela
Lei nº 7.663, de 30 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 10.843, de 5
de julho de 2001.

50.470

de

13/01/2006

-

Dispõe sobre a prestação de serviços públicos de saneamento básico no
Estado de São Paulo e dá providências correlatas. Alterado pelos Decretos
n° 52.020, de 30 de julho de 2007 e n° 53.192, de 01 de julho de 2008.

50.667

de

30/03/2006

-

Regulamenta dispositivos da Lei nº 12.183, de 29 de dezembro de 2005, que
trata da cobrança pela utilização dos recursos hídricos do domínio do
Estado de São Paulo, e dá providências correlatas.

52.697

de

07/02/2008

-

Institui o "Programa Água Limpa", mediante a celebração de convênios com
os Municípios do Estado de São Paulo que especifica, visando à execução de
projetos e obras destinados ao afastamento e tratamento de esgoto
sanitário, bem como à recuperação da qualidade dos recursos hídricos.
Alterado pelo Decreto n° 57.962, de 10 de abril de 2012.

55.565

de

15/03/2010

-

Dispõe sobre a prestação de serviços públicos de saneamento básico
relativos à limpeza urbana e ao manejo de resíduos sólidos urbanos no
Estado de São Paulo e dá providências correlatas.

56.635

de

01/01/2011

-

Dispõe sobre as alterações de denominação e transferências que especifica,
define a organização básica da Administração Direta e suas entidades
vinculadas e dá providências correlatas.

58.208

de

12/07/2012

-

Regulamenta a Lei n° 14.687, de 2 de janeiro de 2012, que institui o
Programa Pró-Conexão. Alterado pelo Decreto n° 58.280, de 08 de agosto de
2012.

39055 - DEPTO. DE ÁGUAS E ENERGIA ELÉTRICA - DAEE
Lei Estadual

2

de

12/12/1951

-

Cria e organiza o Departamento de Águas e Energia Elétrica, como autarquia
estadual, extingue a Inspetoria de Serviços Públicos, da Secretaria da
Viação e Obras Públicas e dá outras providências.

6.134

de

02/06/1988

-

Dispõe sobre a preservação dos depósitos naturais de águas subterrâneas do
Estado de São Paulo e dá outras providências.

662
002456199181758

4

1.350


Proposta Orçamentária 2013

8.275

de

29/03/1993

Governo do Estado de São Paulo

-

Cria a Secretaria de Estado de Recursos Hídricos, Saneamento e Obras,
altera a denominação da Secretaria de Energia e Saneamento e dá
providências correlatas.

Decreto Estadual

2

8

52.636

de

03/02/1971

-

Dispõe sobre o Regulamento de adaptação do Departamento de Águas e Energia
Elétrica ao Decreto-Lei Complementar nº 7, de 06 de novembro de 1969.
Alterado pelos Decretos n° 6.997, de 06 de novembro de 1975, n° 12.428,
de 10 de outubro de 1978,
n° 23.933, de 18 de setembro de 1985 e
n°
30.254, de 14 de agosto de 1989.

13.834

de

27/08/1979

-

Dispõe sobre ampliação das atribuições do Departamento de Águas e Energia
Elétrica, contidas no regulamento baixado pelo Decreto nº 52.636, de 03 de
fevereiro de 1971.

16.467

de

30/12/1980

-

Dispõe sobre ampliação das atribuições do Departamento de Águas e Energia
Elétrica.

26.479

de

17/12/1986

-

Reorganiza o Departamento de Águas e Energia Elétrica com base nas Bacias
Hidrográficas do Estado e estabelece a descentralização de competências.
Alterado pelos Decretos n° 26.665, de 27 de janeiro de 1987 e n° 30.291,
de 18 de agosto de 1989.

32.955

de

07/02/1991

-

Regulamenta a Lei nº 6.134, de 02 de junho de 1988.

47.906

de

24/06/2003

-

Dispõe sobre as transferências que especifica, organiza a Secretaria de
Energia, Recursos Hídricos e Saneamento, extingue a Secretaria de Energia
e dá providências correlatas.

52.697

de

07/02/2008

-

Institui o "Programa Água Limpa", mediante a celebração de convênio com os
Municípios do Estado de São Paulo que especifica, visando à execução de
projetos e obras destinados ao afastamento e tratamento de esgoto
sanitário, bem como à recuperação da qualidade dos recursos hídricos.
Alterado pelo Decreto n° 57.962, de 10 de abril de 2012.

56.635

de

01/01/2011

-

Dispõe sobre as alterações de denominação e transferências que especifica,
define a organização básica da Administração Direta e suas entidades
vinculadas e dá providências correlatas. Alterado pelo Decreto n° 56.888,
de 30 de março de 2011.

40000 - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
Constituição Estadual
de

05/10/1989

-

Artigos 98 a 102 - Da Procuradoria Geral do Estado

Lei Complementar Estadual

2

1

2

3

478

de

18/07/1986

-

Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Estado. Alterada pelas Leis
Complementares n°s 636, de 16 de novembro de 1989 , 1.082, de 17 de
dezembro de 2008 e 1.170, de 22 de março de 2012.

534

de

04/01/1988

-

Modifica dispositivo da Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Estado.

732

de

05/11/1993

-

Dispõe sobre a criação de Órgão na Procuradoria Geral do Estado e dá
providências correlatas.

851

de

09/12/1998

-

Dispõe sobre o sistema de Juizados Especiais e dá outras providências.

Lei Estadual

2

4

8.285

de

12/04/1993

-

Declara a Procuradoria Geral do Estado unidade orçamentária.

10.177

de

30/12/1998

-

Regula o Procedimento Administrativo no âmbito da Administração Pública
Estadual (artigo 65).

Decreto Estadual

2

8

38.708

de

06/06/1994

-

Define a estrutura e as atribuições dos órgãos de administração
Procuradoria Geral do Estado e dá providências correlatas.

da

44.422

de

23/11/1999

-

Regula o processo administrativo de reparação de danos de que trata a Lei
nº 10.177, de 30 de dezembro de 1998.

46.614

de

19/03/2002

-

Fixa normas para a atuação conjunta especial da Procuradoria Geral do
Estado e da Secretaria da Fazenda no combate da inadimplência e da
sonegação fiscal.

47.011

de

20/08/2002

-

Dispõe sobre a estrutura e as atribuições dos Órgãos que especifica, da
Procuradoria Geral do Estado, e dá providências correlatas.

54.988

de

05/11/2009

-

Dispõe sobre a Escola Superior
providências correlatas.

da

Procuradoria

Geral

do

Estado

e

dá

1

4

41000 - SECRETARIA DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE
Lei Federal
9.615

de

24/03/1998

-

Institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências. Alterada
pelas Leis n° 9.981, de 14 de julho de 2000, n° 10.672, de 15 de maio de
2003, n° 11.118, de 19 de maio de 2005 e n° 12.395, de 16 de março de
2011.

Lei Estadual

2

663
002456199181758

4


Proposta Orçamentária 2013

Governo do Estado de São Paulo

13.556

de

09/06/2009

-

Institui o "Programa Bolsa Talento Esportivo".

13.918

de

22/12/2009

-

Dispõe sobre a comunicação eletrônica entre a Secretaria da Fazenda e o
sujeito passivo dos tributos estaduais, altera a Lei nº 6.374, de 1º de
março de 1989, que instituiu o Imposto sobre Operações Relativas à
Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte
Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS, e dá outras
providências correlatas.

Decreto Estadual

2

8

55.636

de

26/03/2010

-

Regulamenta o artigo 16 da Lei 13.918, de 22 de dezembro de 2009, que
autoriza o Poder Executivo a conceder crédito outorgado correspondente ao
valor do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e
sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal
e de Comunicação - ICMS destinado pelos respectivos contribuintes a
projetos desportivos credenciados pela Secretaria Estadual de Esporte,
Lazer e Turismo de São Paulo - SELT. Alterado pelo Decreto n° 56.344, de
28 de outubro de 2010.

56.635

de

01/01/2011

-

Dispõe sobre as alterações de denominação e transferências que especifica,
define a organização básica da Administração Direta e suas entidades
vinculadas e dá providências correlatas.

56.637

de

01/01/2011

-

Organiza a Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude e dá providências
correlatas.

42000 - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
Lei Complementar Federal
80

de

12/01/1994

1

Organiza a Defensoria Pública da União, do Distrito Federal e dos
Territórios e prescreve normas gerais para sua organização nos Estados e
dá outras providências.

-

Artigo 103 - Da Defensoria Pública

Constituição Estadual
de

05/10/1989

Lei Complementar Estadual
988

de

de

de

de

2

3

Organiza a Defensoria Pública do Estado, institui o regime jurídico da
carreira de Defensor Público do Estado. Alterada pelas Leis n°s 1.098, de
04 de novembro de 2009, 1.112, de 25 de maio de 2010 e 1.141, de
22/06/2011.

04/01/2008

-

Institui o Fundo Especial de Despesa da Escola da Defensoria Pública do
Estado - FUNDEPE.

-

Regulamenta o Fundo de Assistência Judiciária da Procuradoria Geral do
Estado. Alterado pelos Decretos n°s 34.462, de 27 de dezembro de 1991,
40.409, de 27 de outubro de 1995 e 43.852, de 18 de fevereiro de 1999.

2

25/07/1985

2

Ato Normativo da Defensoria Pública Estadual
3

1

-

Decreto Estadual
23.703

2

09/01/2006

Lei Estadual
12.793

3

-

17/04/2006

-

2

4

8

18

Disciplina e define a estrutura e a função dos órgãos da Defensoria
Pública do Estado de São Paulo, nos termos da Lei Complementar nº 988, de
09 de janeiro de 2006.

44000 - SECRETARIA DE GESTÃO PÚBLICA
Lei Complementar Estadual

2

846

de

04/06/1998

-

Dispõe sobre a qualificação de entidades como organizações sociais e dá
outras providências. Alterada pelas Leis Complementares n°s 971, de 10 de
janeiro de 2005 e 1.131, de 27 de dezembro de 2010.

847

de

16/07/1998

-

Institui o "POUPATEMPO - Centrais de Atendimento ao Cidadão" - Programa do
Governo do Estado de São Paulo e dá providências correlatas. Alterada pela
Lei Complementar n° 1.046, de 02 de junho de 2008.

26/12/2006

-

Cria as Secretarias de Estado que especifica e dá providências correlatas.

Lei Estadual
12.474

de

2

Decreto Estadual
e

a

4

2

8

administração

do

42.886

de

26/02/1998

-

Dispõe sobre a implantação, a operacionalização
"POUPATEMPO - Centrais de Atendimento ao Cidadão".

51.463

de

01/01/2007

-

Organiza a Secretaria de Gestão Pública e dá providências correlatas.
Alterado pelo Decreto n° 51.562, de 12 de fevereiro de 2007.

51.766

de

19/04/2007

-

Altera a denominação do Sistema Estratégico de Informações, acrescenta
funções ao campo funcional da Secretaria de Gestão Pública, cria e
organiza a Unidade de Tecnologia da Informação e Comunicação e dá
providências correlatas.

51.870

de

05/06/2007

-

Dispõe sobre o Comitê de Qualidade da Gestão Pública e dá providências
correlatas.
664

002456199181758

3


Proposta Orçamentária 2013

Governo do Estado de São Paulo

52.756

de

27/02/2008

-

Institui o Programa de Estágios em órgãos e entidades da Administração
Pública Estadual Direta, Indireta e Fundacional e dá providências
correlatas.

52.897

de

11/04/2008

-

Dispõe sobre a reestruturação do Programa Acessa São Paulo instituído pelo
Decreto nº 45.057, de 11 de julho de 2000, e dá providências correlatas.

53.375

de

05/09/2008

-

Atribui competência ao Secretário de Gestão Pública para a qualificação de
organizações sociais de que trata a Lei Complementar nº 846, de 4 de junho
de 1998.

55.209

de

18/12/2009

-

Institui o Sistema de Gestão Integrada de Recursos Humanos e de Folha de
Pagamento - Gestão Integrada RH-Folh @, no âmbito da administração direta
e das autarquias, define competências e dá providências correlatas.

56.635

de

01/01/2011

-

Dispõe sobre as alterações de denominação e transferências que especifica,
define a organização básica da Administração Direta e suas entidades
vinculadas e dá providências correlatas.

56.827

de

11/03/2011

-

Dispõe sobre a transferência das atividades que especifica, do Fundo
Social de Solidariedade do Estado de São Paulo - FUSSESP para a Secretaria
de Gestão Pública, e dá providências correlatas. Alterado pelo Decreto n°
57.220, de 08 de agosto de 2011.

44047 - FUND.DESENVOLVIMENTO ADMINISTRATIVO -FUNDAP
Lei Estadual
435

de

2

24/09/1974

-

Autoriza o Poder Executivo a instituir Fundação,
"Fundação do Desenvolvimento Administrativo".

que

se

4

denominará

Decreto Estadual

2

8

34.221

de

19/11/1991

-

Aprova os Estatutos da Fundação do Desenvolvimento
Alterado pelo Decreto nº 43.368, de 06 de agosto de 1998.

Administrativo.

56.635

de

01/01/2011

-

Dispõe sobre as alterações de denominação e transferências que especifica,
define a organização básica da Administração Direta e suas entidades
vinculadas e dá providências correlatas.

44058 - INST. ASSIST. MÉDICA SERVIDOR PÚBLICO- IAMSPE
Lei Estadual
9.627

de

2

06/05/1997

o

Programa

de

Institui
IAMSPE.

-

Dispõe sobre a finalidade e organização básica do Instituto de Assistência
Médica ao Servidor Público Estadual - IAMSPE. Alterado pelas Leis n°s
2.815, de 23 de abril de 1981; 10.504, de 17 de fevereiro de 2000; 11.125,
de 11 de abril de 2002; 11.456, de 09 de outubro de 2003 e 12.291, de 02
de março de 2006.

Decreto - lei Estadual
257

de

29/05/1970

Descentralização

dos

Serviços

Prestados

4

-

pelo
2

Decreto Estadual

2

6

8

52.474

de

25/06/1970

-

Aprova o regulamento de adaptação do Instituto de Assistência Médica ao
Servidor Público Estadual - IAMSPE ao Decreto-lei nº 257, de 29 de maio de
1970.

22.384

de

20/06/1984

-

Descentraliza os serviços de assistência médica ambulatorial do Instituto
de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual - IAMSPE e dá outras
providências.

46.724

de

25/04/2002

-

Dispõe sobre a aplicação dos §§ 4º a 7º do artigo 7º do Decreto-lei nº
257, de 29 de maio de 1970, que dispõe sobre a finalidade e organização
básica do Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual IAMSPE, alterado pela Lei nº 11.125, de 11 de abril de 2002.

50.994

de

24/07/2006

-

Regulamenta a Lei nº 12.291, de 2 de março de 2006, que prorroga os prazos
fixados nos §§ 5º e 6º do artigo 7º do Decreto-lei nº 257, de 29 de maio
de 1970, que dispõe sobre a finalidade e organização básica do Instituto
de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual - IAMSPE e alterado
pela Lei nº 11.125, de 11 de abril de 2002.

52.747

de

26/02/2008

-

Dispõe sobre a transferência da vinculação do Instituto de Assistência
Médica ao Servidor Público Estadual - IAMSPE e dá providências correlatas.

56.635

de

01/01/2011

-

Dispõe sobre as alterações de denominação e transferências que especifica,
define a organização básica da Administração Direta e suas entidades
vinculadas e dá providências correlatas.

47000 - SEC. DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
Lei Complementar Estadual
1.038

de

06/03/2008

2

-

Lei Estadual

2

665
002456199181758

3

Cria a Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência, e dá
providências correlatas.
4


Proposta Orçamentária 2013

12.907

de

15/04/2008

Governo do Estado de São Paulo

-

Consolida a legislação relativa à pessoa com deficiência no Estado de São
Paulo. Alterada pela Lei n° 14.467, de 08 de junho de 2011.

Decreto Estadual

2

8

23.131

de

19/12/1984

-

Cria o Conselho Estadual para Assuntos da Pessoa Deficiente. Denominação
alterada para Conselho Estadual para Assuntos da Pessoa Portadora de
Deficiência conforme Decreto n° 40.495, de 29 de novembro de 1995.
Alterado pelo Decreto n° 56.032, de 21 de julho de 2010.

52.841

de

27/03/2008

-

Organiza a Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência e
dá providências correlatas.

52.973

de

12/05/2008

-

Institui a Rede de Reabilitação "Lucy Montoro" e dá providências
correlatas. Alterado pelo Decreto n° 55.739, de 27 de abril de 2010.

54.293

de

04/05/2009

-

Transfere para a Secretaria dos Direitos da Pessoa com Deficiência o
Programa Estadual de Eliminação de Barreiras Arquitetônicas, Urbanísticas,
de Transporte e de Comunicação.

54.610

de

27/07/2009

-

Transfere da Secretaria Estadual de Assistência e Desenvolvimento Social
para a Secretaria dos Direitos da Pessoa com Deficiência, o Centro de
Orientação e Encaminhamento para Pessoas com Necessidades Especiais e
respectivas Famílias, e dá providências correlatas.

56.635

de

01/01/2011

-

Dispõe sobre as alterações de denominação e transferências que especifica,
define a organização básica da Administração Direta e suas entidades
vinculadas e dá providências correlatas.

48000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO METROPOLITANO
Lei Complementar Estadual

2

3

1.139

de

16/06/2011

-

Reorganiza a Região Metropolitana da Grande São Paulo, cria o respectivo
Conselho de Desenvolvimento e dá providências correlatas.

1.146

de

24/08/2011

-

Cria a Aglomeração
correlatas.

1.166

de

09/01/2012

-

Cria a Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte, e dá
providências correlatas.

1.178

de

26/06/2012

-

Cria a Aglomeração Urbana de Piracicaba-AU-Piracicaba, e dá providências
correlatas.

Urbana

Decreto Estadual

de

Jundiaí-AU-Jundiaí,

e

dá

providências

2

8

56.635

de

01/01/2011

-

Dispõe sobre as alterações de denominação e transferências que especifica,
define a organização básica da Administração Direta e suas entidades
vinculadas e dá providências correlatas.

56.639

de

01/01/2011

-

Organiza a Secretaria de Desenvolvimento Metropolitano e dá providências
correlatas.

56.887

de

30/03/2011

-

Institui o Sistema Estadual de Desenvolvimento Metropolitano, cria
Câmara de Desenvolvimento Metropolitano e dá providências correlatas.

a

48055 - AGÊNCIA METROPOLITANA BAIXADA SANTISTA - AGEM
Lei Complementar Estadual

2

3

815

de

30/07/1996

-

Cria a Região Metropolitana da Baixada Santista e autoriza o Poder
Executivo
a
instituir
o
Conselho
de
Desenvolvimento
da
Região
Metropolitana da Baixada Santista, a criar entidade autárquica e a
constituir o Fundo de Desenvolvimento Metropolitano da Baixada Santista, e
dá providências correlatas.

853

de

23/12/1998

-

Dispõe sobre a criação da Agência Metropolitana da Baixada Santista - AGEM
e dá providências correlatas. Alterada pela Lei Complementar n° 956, de 28
de maio de 2004.

Decreto Estadual

2

8

42.833

de

28/01/1998

-

Regulamenta o Fundo de Desenvolvimento Metropolitano da Baixada Santista FUNDO de que trata a Lei Complementar n° 815, de 30 de julho de 1996.

44.127

de

21/07/1999

-

Aprova o Regulamento da Agência Metropolitana da Baixada Santista - AGEM,
criada pela Lei Complementar nº 853, de 23 de dezembro de 1998.

56.635

de

01/01/2011

-

Dispõe sobre as alterações de denominação e transferências que especifica,
define a organização básica da Administração Direta e suas entidades
vinculadas e dá providências correlatas.

48056 - AGÊNCIA METROPOLITANA DE CAMPINAS - AGEMCAMP
Lei Complementar Estadual
870

de

19/06/2000

2

-

Cria a Região Metropolitana de Campinas, o Conselho de Desenvolvimento da
Região Metropolitana de Campinas e autoriza o Poder Executivo a instituir
entidade autárquica, a constituir o Fundo de Desenvolvimento Metropolitano
da Região de Campinas, e dá providências correlatas.

666
002456199181758

3


Proposta Orçamentária 2013

946

de

23/09/2003

Governo do Estado de São Paulo

-

Dispõe sobre a criação da Agência Metropolitana de Campinas - AGEMCAMP e
dá providências correlatas.

Decreto Estadual

2

8

49.305

de

28/12/2004

-

Aprova o regulamento da Agência Metropolitana de Campinas - AGEMCAMP.

50.553

de

20/02/2006

-

Aprova o Regulamento do Fundo de Desenvolvimento Metropolitano de Campinas
- FUNDOCAMP, criado pela Lei Complementar nº 870, de 19 de junho de 2000 e
dá providências correlatas.

56.635

de

01/01/2011

-

Dispõe sobre as alterações de denominação e transferências que especifica,
define a organização básica da Administração Direta e suas entidades
vinculadas e dá providências correlatas.

48090 - EMPRESA PLANEJAMENTO METROPOLITANO - EMPLASA
Lei Complementar Estadual
94

de

29/05/1974

2

-

Dispõe sobre a Região Metropolitana da Grande São Paulo. Autoriza a
constituição da Empresa Metropolitana da Grande São Paulo S.A. - EMPLASA.

Decreto Estadual
56.635

de

2

de

8

01/01/2011

-

Dispõe sobre as alterações de denominação e transferências que especifica,
define a organização básica da Administração Direta e suas entidades
vinculadas e dá providências correlatas.

13/06/2011

-

Altera o Estatuto Social da Empresa Paulista de Planejamento Metropolitano
S/A - Emplasa.

AGO/E Estadual
AGE S/Nº

3

2

19

49000 - SECRETARIA DE ENERGIA
Decreto Estadual

2

8

56.074

de

09/08/2010

-

Institui o Programa Paulista de Petróleo e Gás Natural, cria o Conselho
Estadual de Petróleo e Gás Natural do Estado de São Paulo e dá
providências correlatas.

56.635

de

01/01/2011

-

Dispõe sobre as alterações de denominação e transferências que especifica,
define a organização básica da Administração Direta e suas entidades
vinculadas e dá providências correlatas.

56.888

de

30/03/2011

-

Dispõe sobre a transferência da vinculação da Agência Reguladora de
Saneamento e Energia do Estado de São Paulo - ARSESP e dá providências
correlatas.

56.889

de

30/03/2011

-

Dispõe sobre a transferência da coordenação executiva do Conselho Estadual
de Petróleo e Gás Natural do Estado de São Paulo e dá providências
correlatas.

57.006

de

20/05/2011

-

Organiza a Secretaria de Energia e dá providências correlatas.

57.394

de

03/10/2011

-

Cria a Subsecretaria de Mineração, dá nova denominação à Subsecretaria de
Petróleo, Gás e Mineração e altera o Decreto nº 57.006, de 20 de maio de
2011, que organiza a Secretaria de Energia e dá providências correlatas.

49055 - AGÊNCIA REGUL.SANEAMENTO E ENERGIA-ARSESP
Lei Complementar Estadual

2

833

de

17/10/1997

-

Cria a autarquia Comissão de Serviços Públicos de Energia - CSPE, e dá
providências correlatas.

1.025

de

07/12/2007

-

Transforma a Comissão de Serviços Públicos de Energia - CSPE em Agência
Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo - ARSESP; dispõe
sobre os serviços públicos de saneamento básico e de gás canalizado no
Estado, e dá outras providências. Alterada pela Lei Complementar n° 1.075,
de 02 de maio de 2012.

Decreto Estadual

2

8

43.036

de

14/04/1998

-

Aprova o Regulamento da Comissão de Serviços Públicos de Energia - CSPE,
criada pela Lei Complementar nº 833, de 17 de outubro de 1997.

43.835

de

08/02/1999

-

Aprova o Regimento interno da Comissão de Serviços Públicos de Energia CSPE, e dá providências correlatas.

50.470

de

13/01/2006

-

Dispõe sobre a prestação de serviços públicos de saneamento básico no
Estado de São Paulo e dá providências correlatas. Alterado pelos Decretos
n° 52.020, de 30 de julho de 2007 e n° 53.192, de 1º de julho de 2008.

52.455

de

07/12/2007

-

Aprova o regulamento da Agência Reguladora de Saneamento e Energia do
Estado de São Paulo - ARSESP. Alterado pelo Decreto n° 53.074, de 09 de
junho de 2008.

56.635

de

01/01/2011

-

- Dispõe sobre as alterações de denominação e transferências que
especifica, define a organização básica da Administração Direta e suas
entidades vinculadas e dá providências correlatas.

667
002456199181758

3


Proposta Orçamentária 2013

56.888

de

30/03/2011

Governo do Estado de São Paulo

-

Dispõe sobre a transferência da vinculação da Agência Reguladora de
Saneamento e Energia do Estado de São Paulo - ARSESP e dá providências
correlatas.

50000 - SECRETARIA DE TURISMO
Decreto Estadual

2

8

56.635

de

01/01/2011

-

Dispõe sobre as alterações de denominação e transferências que especifica,
define a organização básica da Administração Direta e suas entidades
vinculadas e dá providências correlatas.

56.638

de

01/01/2011

-

Organiza a Secretaria de Turismo e dá providências correlatas. Alterado
pelo Decreto n° 57.748, de 20 de janeiro de 2012.

50090 - COMPANHIA PAULISTA EVENTOS E TURISMO - CPETUR
Lei Estadual
13.560

de

2

01/07/2009

Autoriza o Poder Executivo a instituir a Companhia Paulista de Eventos e
Turismo - CPETUR, e dá providências correlatas.

01/01/2011

-

Dispõe sobre as alterações de denominação e transferências que especifica,
define a organização básica da Administração Direta e suas entidades
vinculadas e dá providências correlatas.

12/01/2010

-

Assembleia de Constituição e Aprovação do Estatuto da Companhia Paulista
de Eventos e Turismo - CPETUR.

Decreto Estadual
56.635

de

2

AGO/E Estadual
AGE S/N°

de

4

-

2

8

19

99000 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Lei Complementar Federal
101

de

1

-

Estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na
gestão fiscal e dá outras providências.

17/03/1964

-

Estatui normas gerais de direito financeiro para elaboração e controle dos
orçamentos e balanços da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito
Federal.

-

Dispõe sobre a organização da Administração Federal, estabelece diretrizes
para a Reforma Administrativa e dá outras providências. Alterado pelos
Decretos-lei n°s 900, de 29 de setembro de 1969 e 1.763, de 16 de janeiro
de 1980.

Lei Federal
4.320

de

1

Decreto - lei Federal
200

de

25/02/1967

1

Lei Estadual
14.837

de

2

23/07/2012

-

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2013.

668
002456199181758

3

04/05/2000

4

6

4


Proposta Orçamentária 2013

7 - ANEXOS À MENSAGEM

002456199181758

Governo do Estado de São Paulo


002456199181758


Proposta Orçamentária 2013

I - DEMONSTRATIVO DE GASTOS
COM EDUCAÇÃO E SAÚDE

002456199181758

Governo do Estado de São Paulo


002456199181758


Proposta Orçamentária 2013

Governo do Estado de São Paulo

DEMONSTRATIVO DA APLICAÇÃO DE RECURSOS NA MANUTENÇÃO
E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - 2013
Valores em R$ Mil

DISCRIMINAÇÃO
A - RECEITA TOTAL (1+2+3)

138.461.053

1 - IMPOSTOS

128.136.013

2 - TRANSFERÊNCIAS FEDERAIS

6.652.550

2.1 - Imposto sobre a Renda Retido na Fonte

4.530.000

2.2 - Cota - Parte do Fundo Participação dos Estados - FPE

739.193

2.3 - Cota - Parte do IPI - Estados Exportadores

927.878

2.4 - Desoneração ICMS LC 87 - 13/09/96

455.449

2.5 - Cota - Parte Imposto sobre Operações de Crédito - Ouro

30

3 - OUTRAS RECEITAS PROVENIENTES DE IMPOSTOS

3.672.490

B - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS

35.933.349

C - RECEITA LÍQUIDA DE IMPOSTOS (A - B)

102.527.704

D - DESPESAS

31.161.688

1 - Secretaria da Educação

21.531.526

2 - Universidades Estaduais - USP, UNICAMP, UNESP

7.508.134

3 - Faculdades Isoladas - Medicina de Marília, Medicina de São José do Rio Preto

90.531

4 - CEET Paula Souza

1.578.575

5 - Outras Despesas de Educação

452.922

E - PERCENTUAL DE APLICAÇÃO (D / C) %

30,39

DEMONSTRATIVO DA APLICAÇÃO DE RECURSOS EM AÇÕES
E SERVIÇOS DA SAÚDE - 2013
Valores em R$ Mil

DISCRIMINAÇÃO

TOTAL

A - RECEITA TOTAL (1+2+3)

138.461.053

1 - IMPOSTOS

128.136.013

2 - TRANSFERÊNCIAS FEDERAIS

6.652.550

2.1 - Imposto sobre a Renda Retido na Fonte

4.530.000

2.2 - Cota - Parte do Fundo Participação dos Estados - FPE

739.193

2.3 - Cota - Parte do IPI - Estados Exportadores

927.878

2.4 - Desoneração ICMS LC 87 - 13/09/96

455.449

2.5 - Cota - Parte Imposto sobre Operações de Crédito - Ouro
3 - OUTRAS RECEITAS PROVENIENTES DE IMPOSTOS

3.672.490

B - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS

35.933.349

C - RECEITA LÍQUIDA DE IMPOSTOS (A - B)

102.527.704

D - DESPESAS

12.556.017

1 - Secretaria da Saúde - Administração Direta

10.162.721

2 - Secretaria da Saúde - Administração Indireta

1.584.289

3 - Universidades e Faculdades - Hospitais Universitários

711.419

4 - Outras Despesas de Saúde

354.834

(-) Cobertura Insuficiência Financeira Sistema Previdenciário
E - PERCENTUAL DE APLICAÇÃO (D / C) %

(257.246)
12,25

673
002456199181758

30


002456199181758


Proposta Orçamentária 2013

II - DEMONSTRATIVO DOS
PROGRAMAS E AÇÕES NOVOS
INCLUÍDOS APÓS A
APROVAÇÃO DO PPA 2012-2015

002456199181758

Governo do Estado de São Paulo


002456199181758


Proposta Orçamentária 2013

Governo do Estado de São Paulo

PROGRAMAS E AÇÕES NOVOS
0
#
I
E
R
R

PROGRAMA: 2616 - MUDANÇAS CLIMÁTICAS E GESTÃO DE RISCOS

#

ÓRGÃOS
6

TAL
#

26000 - SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE

OBJETIVO

PÚBLICO ALVO

PROMOVER O AUMENTO DA RESILIÊNCIA AOS RISCOS CLIMÁTICOS POR MEIO DO GESTORES AMBIENTAIS E POPULAÇÕES LOCAIS QUE HABITAM EM ÁREAS DE
FORTALECIMENTO DOS SISTEMAS DE MONITORAMENTO AMBIENTAL E DA GESTÃO DE RISCO NO ESTADO DE SÃO PAULO
RISCOS DE DESASTRES NATURAIS.

AÇÕES
Código Projeto / Atividade-LOA
#

PRODUTO
#
I
E
R
R

2616.2463 - INTEGRAÇÃO DA GESTÃO AMBIENTAL

UNIDADE MEDIDA

ÁREA MONITORADA

M
E
T
A
P
E
R
Í
O
D
O

hectare

0
#
I
E
R
R

PROGRAMA: 3813 - GESTÃO DA CUSTÓDIA E APOIO À REINTEGRAÇÃO SOCIAL DA POPULAÇÃO
PENAL E EGRESSOS

#

ÓRGÃOS

TAL

9

09000 - SECRETARIA DA SAÚDE

#

8

38000 - SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

#

OBJETIVO

PÚBLICO ALVO

GARANTIR A SEGURANÇA DA SOCIEDADE E A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA DURANTE
SUA PERMANÊNCIA NO SISTEMA PENITENCIÁRIO E PROMOVER POLÍTICAS PÚBLICAS PRESOS PROVISÓRIOS E CONDENADOS, INTERNADOS, APENADOS, EGRESSOS
EFETIVAS QUE VIABILIZEM A REINTEGRAÇÃO SOCIAL DOS PRESOS, INTERNADOS E E FAMÍLIAS
EGRESSOS, POR MEIO DE AÇÕES DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL,
QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E TRABALHO.

AÇÕES
Código Projeto / Atividade-LOA

PRODUTO

M
E
T
A
P
E
R
Í
O
D
O

#

3813.2470 - EXPANSÃO E MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA PARA APOIAR A
CUSTÓDIA E A REINTEGRAÇÃO

#
I
E
R
R

VAGAS CRIADAS NO SISTEMA
PENITENCIÁRIO

unidade

2

#

3813.6139 - GESTÃO HUMANA E SEGURA DA CUSTÓDIA

#
I
E
R
R

CUSTODIADOS ATENDIDOS

unidade

5

#

3813.6140 - ASSISTÊNCIA AO EGRESSO E À FAMÍLIA EM APOIO À SUA
REINTEGRAÇÃO

#
I
E
R
R

EGRESSOS ASSISTIDOS

unidade

1

#

3813.6141 - PROVISÃO DE SERVIÇOS DE NECESSIDADES MATERIAIS BÁSICAS AOS
CUSTODIADOS

#
I
E
R
R

CUSTODIADOS ATENDIDOS

unidade

0

#

3813.6142 - PROVISÃO DE SERVIÇOS DE ATENÇÃO À SAÚDE DOS CUSTODIADOS EM
APOIO À REINTEGRAÇÃO

#
I
E
R
R

CUSTODIADOS QUE RECEBERAM
ATENDIMENTO

unidade

8

#

3813.6143 - FORMAÇÃO EDUCACIONAL E PROFISSIONAL EM APOIO À CUSTÓDIA E À
REINTEGRAÇÃO

#
I
E
R
R

PRESOS SENTENCIADOS MATRICULADOS
NA EDUCAÇÃO BÁSICA

unidade

0

#

3813.6144 - PROVISÃO DE POSTOS DE TRABALHO EM APOIO À CUSTÓDIA E À
REINTEGRAÇÃO

#
I
E
R
R

POSTOS DE TRABALHO OFERTADOS A
MAIS EM RELAÇÃO AO ANO ANTERIOR

unidade

5

#

3813.6145 - ASSISTÊNCIA LEGAL AOS CUSTODIADOS E SERVIÇOS DE APOIO À
REINTEGRAÇÃO SOCIAL

#
I
E
R
R

INSTRUÇÕES JUDICIAIS PARA
CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS
PREVISTOS EM LEI

unidade

3

#

3813.6146 - SUPORTE ADMINISTRATIVO E FORMAÇÃO DO SERVIDOR EM APOIO À
CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO

#
I
E
R
R

UNIDADES GERENCIADAS

unidade

6

#

3813.6147 - PROMOÇÃO DE MEDIDAS ALTERNATIVAS À PRISÃO EM APOIO À
REINTEGRAÇÃO

#
I
E
R
R

APENADOS EM ACOMPANHAMENTO A
MAIS EM RELAÇÃO AO ANO ANTERIOR

unidade

677
002456199181758

UNIDADE MEDIDA


Proposta Orçamentária 2013

Governo do Estado de São Paulo

Ano

AÇÕES NOVAS
Ano
PROGRAMA: 0800 - GESTÃO PEDAGÓGICA DA EDUCAÇÃO BÁSICA

Valor
Elab
0
#

Código Órgão - Elaboração

TAL

ÓRGÃOS

# 08000 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

#

OBJETIVO

PÚBLICO ALVO

ASSEGURAR A TODOS OS ALUNOS DA REDE ESTADUAL, INCLUINDO AQUELES COM
NECESSIDADES ESPECIAIS E EJA, O ACESSO, A PERMANÊNCIA E O PERCURSO
ESCOLAR. DAR CONTINUIDADE ÀS AÇÕES DE REFORÇO E RECUPERAÇÃO; PROGRAMAS DE
ALFABETIZAÇÃO DO 1º AO 5º ANO EXPANDINDO-OS PARA A REDE MUNICIPAL.
PROMOVER A FORMAÇÃO CONTINUADA DOS EDUCADORES, DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAL
DIDÁTICO-PEDAGÓGICO E INTEGRAÇÃO DO ENSINO TÉCNICO.

ESCOLAS, ALUNOS E PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA

AÇÕES
Código Projeto / Atividade-LOA

PRODUTO

UNIDADE MEDIDA

ESCOLAS COM ENSINO DE PERÍODO
#IERR
INTEGRAL

#0800.6136 - ENSINO DE PERÍODO INTEGRAL

unidade

Ano
PROGRAMA: 0814 - EXPANSÃO, MELHORIA E REFORMA DA REDE FÍSICA ESCOLAR E
ADMINISTRATIVA
Código Órgão - Elaboração

9

Valor Elab
0

#

ÓRGÃOS

TAL

# 08000 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

#

OBJETIVO

PÚBLICO ALVO

CONSTRUIR NOVOS PRÉDIOS, AMPLIAR OU SUBSTITUIR OS EXISTENTES.ADEQUAR OS
PRÉDIOS ESCOLARES E ADMINISTRATIVOS PARA DOTAR A REDE FÍSICA DA
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DE INSTALAÇÕES APROPRIADAS, COMPATÍVEIS COM O
PROGRAMA EDUCACIONAL VIGENTE E AS EXIGÊNCIAS DA LEI, INCLUSIVE
COMPARTILHANDO, COM OS MUNICÍPIOS PAULISTAS, A RESPONSABILIDADE DE
EXECUÇÃO DE OBRAS NOS PRÉDIOS ESCOLARES.

AÇÕES
Código Projeto / Atividade-LOA
#0814.6138 - CONSERVAÇÃO, MANUTENÇÃO E REPAROS EM PRÉDIOS ESCOLARES

ALUNOS, PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

PRODUTO

UNIDADE MEDIDA

#IERR
ESCOLAS ATENDIDAS

unidade

Ano
PROGRAMA: 0940 - GESTÃO EM SAÚDE
Código Órgão - Elaboração

PERÍODO

0

Valor
Elab
0
#
ÓRGÃOS

TAL

# 09000 - SECRETARIA DA SAÚDE

#

OBJETIVO

PÚBLICO ALVO

APERFEIÇOAR A CAPACIDADE DE GESTÃO DA SECRETARIA ESTADUAL DA SAÚDE NO
SUS.

AÇÕES
Código Projeto / Atividade-LOA
0940.2472
FORTALECIMENTO
DA
GESTÃO
ESTADUAL DE SAÚDE
#

COORDENADORIAS, DEPARTAMENTOS REGIONAIS DE SAÚDE, MUNICÍPIOS E
SERVIÇOS DE ASSITÊNCIA À SAÚDE SUS/SP

PRODUTO

UNIDADE MEDIDA

#IERR
ETAPAS DESENVOLVIDAS

%

PERÍODO

0

Ano
PROGRAMA: 0941 - INFRAESTRUTURA EM SAÚDE

Valor
Elab
0
#

Código Órgão - Elaboração

TAL

ÓRGÃOS

# 09000 - SECRETARIA DA SAÚDE

#

OBJETIVO

PÚBLICO ALVO

PROPORCIONAR MELHORIAS NA INFRAESTRUTURA FÍSICA DOS SERVIÇOS DE SAÚDE DAS
UNIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA.

AÇÕES
Código Projeto / Atividade-LOA
0941.2473 - APOIO À PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA PARA OBRAS DE UNIDADES
#HOSPITALARES

678
002456199181758

PERÍODO

POPULAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO

PRODUTO
#IERR
CONTRATOS

UNIDADE MEDIDA
unidade

PERÍODO


Proposta Orçamentária 2013

Governo do Estado de São Paulo

Ano
PROGRAMA: 1043 - ENSINO PÚBLICO SUPERIOR

Valor
Elab
0
#

Código Órgão - Elaboração

TAL

ÓRGÃOS

# 10000 - SEC.DESENVOLVIMENTO ECON,CIÊNCIA TECNOLOGIA

#

OBJETIVO

PÚBLICO ALVO

MANTER E AMPLIAR A OFERTA DE VAGAS E CURSOS SUPERIORES EM ÁREAS
ESTRATÉGICAS, BEM COMO, O SUPORTE À PESQUISA CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA,
APERFEIÇOANDO CONSTANTEMENTE A QUALIDADE DA FORMAÇÃO EM GRADUAÇÃO E
PÓS-GRADUAÇÃO.

ALUNOS EGRESSOS DO ENSINO MÉDIO E SUPERIOR

AÇÕES
PRODUTO
Código Projeto / Atividade-LOA
1043.6137 - ENSINO DE GRADUAÇÃO, PÓS-GRADUAÇÃO E EXTENSÃO A DISTÂNCIA E #IERR
ALUNOS MATRICULADOS/ANO
#SEMIPRESENCIAL

UNIDADE MEDIDA
unidade

0

Ano
PROGRAMA: 1307 - DESENVOLVIMENTO LOCAL INTEGRADO SUSTENTÁVEL

Valor
Elab
0
#

Código Órgão - Elaboração

TAL

ÓRGÃOS

# 13000 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO

#

OBJETIVO

PÚBLICO ALVO

PROMOVER OS AGENTES LOCAIS DE DESENVOLVIMENTO COMO ARTICULADORES DAS
FORÇAS PRESENTES NOS MUNICÍPIOS, VISANDO CONJUGAR O DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO, A PROMOÇÃO DA CIDADANIA E A PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE.

AÇÕES
Código Projeto / Atividade-LOA
1307.2471 - PRÁTICAS DE MANEJO DE SOLO SUSTENTÁVEIS PARA MITIGAÇÃO DAS
#EMISSÕES DE CARBONO

PRODUTORES RURAIS E FAMILIARES DAS COMUNIDADES RURAIS

PRODUTO

UNIDADE MEDIDA

#IERR
ÁREAS RECUPERADAS

PERÍODO

hectare

Ano
PROGRAMA: 1606 - AMPLIAÇÃO, RECUPERAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA MALHA RODOVIÁRIA

Valor
Elab
0
#

Código Órgão - Elaboração

TAL

ÓRGÃOS

# 16000 - SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES

#

OBJETIVO

PÚBLICO ALVO

MELHORAR AS RODOVIAS POR MEIO DE OBRAS DE AMPLIAÇÃO RECUPERAÇÃO E
MODERNIZAÇÃO PROPORCIONANDO UM TRANSPORTE CONFORTÁVEL, SEGURO E ECONÔMICO
DE BENS E PESSOAS.

AÇÕES
Código Projeto / Atividade-LOA
#1606.2476 - TRANSPORTE, LOGÍSTICA E MEIO AMBIENTE - CAF
#1606.2477 - INVESTIMENTO RODOVIÁRIO DO ESTADO DE SÃO PAULO - BID
#1606.2478 - LOGÍSTICA E TRANSPORTES DO ESTADO DE SÃO PAULO - MIGA

USUÁRIOS

DO TRANSPORTE RODOVIÁRIO

PRODUTO

UNIDADE MEDIDA

PERÍODO

#IERR
RODOVIAS RECUPERADAS

quilômetro

2

#IERR
RODOVIAS RECUPERADAS

quilômetro

6

#IERR
RODOVIAS RECUPERADAS

quilômetro

9

Ano
PROGRAMA: 2616 - MUDANÇAS CLIMÁTICAS E GESTÃO DE RISCOS

Valor
Elab
0
#

Código Órgão - Elaboração

TAL

ÓRGÃOS

# 26000 - SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE

#

OBJETIVO

PÚBLICO ALVO

PROMOVER O AUMENTO DA RESILIÊNCIA AOS RISCOS CLIMÁTICOS POR MEIO DO
FORTALECIMENTO DOS SISTEMAS DE MONITORAMENTO AMBIENTAL E DA GESTÃO DE
RISCOS DE DESASTRES NATURAIS.

AÇÕES
Código Projeto / Atividade-LOA
2616.2463
INTEGRAÇÃO
DA
GESTÃO
AMBIENTAL
#

GESTORES AMBIENTAIS E POPULAÇÕES LOCAIS QUE HABITAM EM ÁREAS DE
RISCO NO ESTADO DE SÃO PAULO

PRODUTO
#IERR
ÁREA MONITORADA

679
002456199181758

PERÍODO

UNIDADE MEDIDA
hectare

PERÍODO


Proposta Orçamentária 2013

Governo do Estado de São Paulo

Ano
PROGRAMA: 2913 - DESENVOLVIMENTO REGIONAL INTEGRADO

Valor
Elab
0
#

Código Órgão - Elaboração

TAL

ÓRGÃOS

# 29000 - SEC.PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL

#

OBJETIVO

PÚBLICO ALVO

PROPOR, FOMENTAR, APOIAR E ACOMPANHAR DIRETRIZES E AÇÕES PARA PROMOVER O
DESENVOLVIMENTO REGIONAL INTEGRADO.

AÇÕES
Código Projeto / Atividade-LOA
#2913.1190 - FINANCIAMENTO DE PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL

GOVERNO, PREFEITURAS E POPULAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO

PRODUTO

UNIDADE MEDIDA

#IERR
PROJETOS FINANCIADOS

unidade

Ano
PROGRAMA: 3703 - PLANEJAMENTO, GESTÃO ESTRATÉGICA E MODERNIZAÇÃO DO TRANSP.
METROP. - PITU VIVO

Valor
Elab
0

Código Órgão - Elaboração

TAL

ÓRGÃOS

# 37000 - SECRETARIA DOS TRANSPORTES METROPOLITANOS

#

#

OBJETIVO

PÚBLICO ALVO

ELABORAR O PLANEJAMENTO E COORDENAR A GESTÃO ESTRATÉGICA E MODERNIZAÇÃO
DO TRANSPORTE METROPOLITANO DE PASSAGEIROS COM O OBJETIVO DE AMPLIAR A
MOBILIDADE DA POPULAÇÃO, ESTABELECER UMA POLÍTICA TARIFÁRIA EQUILIBRADA,
REDUZIR OS TEMPOS DE VIAGENS DOS USUÁRIOS, AMPLIAR O PREDOMÍNIO DO
TRANSPORTE PÚBLICO SOBRE O INDIVIDUAL E PROMOVER A INTEGRAÇÃO ENTRE
TRANSPORTE, USO DO SOLO E MEIO AMBIENTE.

POPULAÇÃO RESIDENTE OU EM TRÂNSITO NAS REGIÕES METROPOLITANAS E
AGLOMERADOS URBANOS

AÇÕES
Código Projeto / Atividade-LOA
3703.2464 - MODERNIZAÇÃO DO MATERIAL RODANTE DO SISTEMA
#DE TRANSPORTE

PRODUTO
METROPOLITANO

UNIDADE MEDIDA

#IERR
TRENS ENTREGUES

PERÍODO

unidade

Ano
PROGRAMA: 3708 - EXPANSÃO, MODERNIZAÇÃO E OPERAÇÃO DO TRANSPORTE METROVIÁRIO PITU EM MARCHA

Valor
Elab
0

Código Órgão - Elaboração

TAL

ÓRGÃOS

# 37000 - SECRETARIA DOS TRANSPORTES METROPOLITANOS

#

#

OBJETIVO

PÚBLICO ALVO

AMPLIAR O SISTEMA METROVIÁRIO E SUA PARTICIPAÇÃO NO TRANSPORTE COLETIVO
DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO, OFERECENDO SERVIÇOS DE QUALIDADE,
MAIOR ACESSIBILIDADE E OPORTUNIDADE DE INCLUSÃO SOCIAL À POPULAÇÃO,
INCLUINDO A RECAPACITAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA, POR MEIO DE
ADEQUADA OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO, COM ALTOS NÍVEIS DE SEGURANÇA E
REGULARIDADE.

POPULAÇÃO RESIDENTE OU EM TRÂNSITO NA REGIÃO METROPOLITANA DE
SÃO PAULO

AÇÕES
Código Projeto / Atividade-LOA
- APOIO À PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA PARA CONSTRUÇÃO DA LINHA
#IERR
CONTRATOS
#3708.2474
18 - BRONZE
3708.2475 - APOIO À PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA PARA CONSTRUÇÃO DA LINHA 6 #IERR
CONTRATOS
#- LARANJA
3708.2479 - APOIO À PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA PARA CONSTRUÇÃO DA LINHA #IERR
CONTRATOS
#20 - ROSA

680
002456199181758

PERÍODO

PRODUTO

UNIDADE MEDIDA
unidade
unidade
unidade

PERÍODO


Proposta Orçamentária 2013

Governo do Estado de São Paulo

Ano
PROGRAMA: 3813 - GESTÃO DA CUSTÓDIA E APOIO À REINTEGRAÇÃO SOCIAL DA POPULAÇÃO
PENAL E EGRESSOS

Valor
Elab
0

Código Órgão - Elaboração

TAL

ÓRGÃOS

# 09000 - SECRETARIA DA SAÚDE

#

# 38000 - SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

#

OBJETIVO

PÚBLICO ALVO

GARANTIR A SEGURANÇA DA SOCIEDADE E A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA DURANTE
SUA PERMANÊNCIA NO SISTEMA PENITENCIÁRIO E PROMOVER POLÍTICAS PÚBLICAS
EFETIVAS QUE VIABILIZEM A REINTEGRAÇÃO SOCIAL DOS PRESOS, INTERNADOS E
EGRESSOS, POR MEIO DE AÇÕES DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL,
QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E TRABALHO.

PRESOS PROVISÓRIOS E CONDENADOS, INTERNADOS, APENADOS, EGRESSOS
E FAMÍLIAS

AÇÕES
Código Projeto / Atividade-LOA

PRODUTO

UNIDADE MEDIDA

PERÍODO

- EXPANSÃO E MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA PARA APOIAR A
#3813.2470
CUSTÓDIA E A REINTEGRAÇÃO

VAGAS CRIADAS NO SISTEMA
#IERR
PENITENCIÁRIO

unidade

2

#3813.6139 - GESTÃO HUMANA E SEGURA DA CUSTÓDIA
- ASSISTÊNCIA AO EGRESSO E À FAMÍLIA EM APOIO À SUA
#3813.6140
REINTEGRAÇÃO
3813.6141 - PROVISÃO DE SERVIÇOS DE NECESSIDADES MATERIAIS BÁSICAS AOS
#CUSTODIADOS

#IERR
CUSTODIADOS ATENDIDOS

unidade

5

#IERR
EGRESSOS ASSISTIDOS

unidade

1

#IERR
CUSTODIADOS ATENDIDOS

unidade

0

CUSTODIADOS QUE RECEBERAM
#IERR
ATENDIMENTO

unidade

8

3813.6142 - PROVISÃO DE SERVIÇOS DE ATENÇÃO À SAÚDE DOS CUSTODIADOS EM
APOIO À REINTEGRAÇÃO

#

- FORMAÇÃO EDUCACIONAL E PROFISSIONAL EM APOIO À CUSTÓDIA E À #IERR
PRESOS SENTENCIADOS MATRICULADOS
#3813.6143
REINTEGRAÇÃO
NA EDUCAÇÃO BÁSICA

unidade

0

#

POSTOS DE TRABALHO OFERTADOS A
#IERR
MAIS EM RELAÇÃO AO ANO ANTERIOR

unidade

5

- ASSISTÊNCIA LEGAL AOS CUSTODIADOS E SERVIÇOS DE APOIO À
#3813.6145
REINTEGRAÇÃO SOCIAL

INSTRUÇÕES JUDICIAIS PARA
#IERR
CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS
PREVISTOS EM LEI

unidade

3

- SUPORTE ADMINISTRATIVO E FORMAÇÃO DO SERVIDOR EM APOIO À
#3813.6146
CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO

#IERR
UNIDADES GERENCIADAS

unidade

6

- PROMOÇÃO DE MEDIDAS ALTERNATIVAS À PRISÃO EM APOIO À
#3813.6147
REINTEGRAÇÃO

APENADOS EM ACOMPANHAMENTO A
#IERR
MAIS EM RELAÇÃO AO ANO ANTERIOR

unidade

3813.6144 - PROVISÃO DE POSTOS DE TRABALHO EM APOIO À CUSTÓDIA E À
REINTEGRAÇÃO

Ano
PROGRAMA: 3934 - GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS

Valor
Elab
0
#

Código Órgão - Elaboração

TAL

ÓRGÃOS

# 39000 - SECRET. DE SANEAMENTO E RECURSOS HÍDRICOS

#

OBJETIVO

PÚBLICO ALVO

COORDENAR A POLÍTICA ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS E IMPLEMENTAR AS AÇÕES
PREVISTAS NO PLANO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS.

POPULAÇÃO DO ESTADO

AÇÕES
PRODUTO
Código Projeto / Atividade-LOA
3934.2465 - FINANCIAMENTO DE AÇÕES NA BACIA ALTO TIETÊ C/RECURSOS DE
#IERR
CONTRATOS
ASSINADOS
#COBRANÇA DO USO DA ÁGUA
- FINANCIAMENTO DE AÇÕES NA BACIA PARAÍBA DO SUL-RECURSOS
#IERR
CONTRATOS ASSINADOS
#3934.2466
COBRANÇA DO USO DA ÁGUA
3934.2467 - FINANCIAMENTO DE AÇÕES NA BACIA BAIXADA SANTISTA - RECURSOS #IERR
CONTRATOS ASSINADOS
#COBRANÇA USO DA ÁGUA
3934.2468 - FINANCIAMENTO DE AÇÕES NA BACIA SOROCABA E MÉDIO TIETÊ
#IERR
CONTRATOS ASSINADOS
#C/COBRANÇA DO USO DA ÁGUA
3934.2469 - FINANCIAMENTO DE AÇÕES NA BACIA
#IERR
CONTRATOS ASSINADOS
#PIRACICABA/CAPIVARI/JUNDIAÍ-COBRANÇA DO USO ÁGUA

UNIDADE MEDIDA

PERÍODO

unidade
unidade
unidade

2

unidade

0

unidade

2

Ano
PROGRAMA: 4414 - SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA DO SERVIDOR

0

Valor Elab
#

Código Órgão - Elaboração

TAL

ÓRGÃOS

# 08000 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

#

OBJETIVO

PÚBLICO ALVO

DESENVOLVER AÇÕES E PROJETOS QUE ACOMPANHAM A SAÚDE E A QUALIDADE DE VIDA
DA FORÇA DE TRABALHO DO ESTADO DE SÃO PAULO.

AÇÕES
Código Projeto / Atividade-LOA
#4414.6135 - REALIZAÇÃO DE INSPEÇÕES MÉDICAS

SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS, DEPENDENTES E AGREGADOS

PRODUTO
#IERR
LAUDOS PERICIAIS EMITIDOS

681
002456199181758

#

UNIDADE MEDIDA
unidade

PERÍODO


002456199181758


Proposta Orçamentária 2013

III - INVESTIMENTOS
REGIONALIZADOS

002456199181758

Governo do Estado de São Paulo


002456199181758


Proposta Orçamentária 2013

Governo do Estado de São Paulo

INVESTIMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Valores em R$ 1,00

ÓRGÃOS / PROGRAMAS / REGIÕES ADMINISTRATIVAS

1.000
- ASSEMBLEIA
LEGISLATIVA
01000
- ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

10

0150 - PROCESSO LEGISLATIVO

10

000 - GRANDE SÃO PAULO

10

2.000
- TRIBUNAL
ESTADO
02000
- TRIBUNALDE
DE CONTAS
CONTAS DO DO
ESTADO

11.500.010

0200 - CONTROLE EXTERNO

11.500.010

000 - GRANDE SÃO PAULO
003 - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
010 - PRESIDENTE PRUDENTE

6.500.010
2.500.000
2.500.000

3.000
- TRIBUNAL
03000
- TRIBUNALDE
DE JUSTIÇA
JUSTIÇA

204.208.470

0303 - PROCESSO JUDICIÁRIO NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

204.208.470

000 - GRANDE SÃO PAULO
005 - CAMPINAS
007 - BAURU
009 - ARAÇATUBA
012 - CENTRAL
013 - BARRETOS
014 - FRANCA

202.452.622
1.114.228
159.600
158.398
161.522
113.100
49.000

6.000
- TRIBUNAL
MILITAR
06000
- TRIBUNALDE
DE JUSTIÇA
JUSTIÇA MILITAR

748.140

0600 - PROCESSO JUDICIÁRIO MILITAR

748.140

000 - GRANDE SÃO PAULO

748.140

8.000
- SECRETARIA
EDUCAÇÃO
08000
- SECRETARIA DA
DA EDUCAÇÃO

749.079.691

0800 - GESTÃO PEDAGÓGICA DA EDUCAÇÃO BÁSICA

19.198.144

099 - A DEFINIR

19.198.144

0802 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR

4.903.441

099 - A DEFINIR

4.903.441

0805 - PARCERIA ESCOLA, COMUNIDADE E SOCIEDADE CIVIL

3.000.000

099 - A DEFINIR

3.000.000

0807 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO NA EDUCAÇÃO - TIC

16.325.811

099 - A DEFINIR

16.325.811

0808 - FORMAÇÃO CONTINUADA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO

13.306.830

099 - A DEFINIR

13.306.830

685
002456199181758

TOTAL


Proposta Orçamentária 2013

Governo do Estado de São Paulo

0814 - EXPANSÃO, MELHORIA E REFORMA DA REDE FÍSICA ESCOLAR E
ADMINISTRATIVA

577.397.731

000 - GRANDE SÃO PAULO
001 - REGISTRO
002 - SANTOS
003 - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
004 - SOROCABA
005 - CAMPINAS
006 - RIBEIRÃO PRETO
007 - BAURU
008 - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
009 - ARAÇATUBA
010 - PRESIDENTE PRUDENTE
011 - MARÍLIA
012 - CENTRAL
013 - BARRETOS
014 - FRANCA
099 - A DEFINIR

225.020.260
9.091.734
10.607.014
33.317.932
49.219.658
69.703.245
13.637.590
21.214.027
21.971.667
18.183.452
12.167.902
16.668.172
18.183.434
15.152.870
9.091.734
34.167.040

0815 - MANUTENÇÃO E SUPORTE DA EDUCAÇÃO BÁSICA

114.947.734

000 - GRANDE SÃO PAULO
099 - A DEFINIR

4.500.000
110.447.734

9.000
- SECRETARIA
SAÚDE
09000
- SECRETARIA DA
DA SAÚDE

637.308.737

0100 - SUPORTE ADMINISTRATIVO

9.555.000

000 - GRANDE SÃO PAULO
099 - A DEFINIR

6.820.000
2.735.000

0930 - ATENDIMENTO INTEGRAL E DESCENTRALIZADO NO SUS/SP

167.909.976

000 - GRANDE SÃO PAULO
099 - A DEFINIR

107.800.000
60.109.976

0932 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE

682.988

006 - RIBEIRÃO PRETO
008 - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
099 - A DEFINIR

12.400
7.600
662.988

0940 - GESTÃO EM SAÚDE

41.019.387

099 - A DEFINIR

41.019.387

0941 - INFRAESTRUTURA EM SAÚDE

363.081.376

000 - GRANDE SÃO PAULO
002 - SANTOS
004 - SOROCABA
005 - CAMPINAS
006 - RIBEIRÃO PRETO
007 - BAURU
009 - ARAÇATUBA
012 - CENTRAL
099 - A DEFINIR

270.459.356
4.690.000
32.922.010
33.100.000
7.001.000
14.400.000
3.010
500.000
6.000

4407 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO PARA EXCELÊNCIA DA
GESTÃO

55.060.010

000 - GRANDE SÃO PAULO
099 - A DEFINIR

55.060.000
10

10.000
- SEC.DESENVOLVIMENTO
ECON,CIÊNCIA
TECNOLOGIA
10000
- SEC.DESENVOLVIMENTO ECON,CIÊNCIA
TECNOLOGIA
0100 - SUPORTE ADMINISTRATIVO

53.240.848

000 - GRANDE SÃO PAULO
005 - CAMPINAS

50.000.000
3.240.848

1015 -

5.291.140

FORTALECIMENTO DA COMPETITIVIDADE TERRITORIAL E REGIONAL

099 - A DEFINIR

5.291.140

686
002456199181758

838.899.302


Proposta Orçamentária 2013

Governo do Estado de São Paulo

1021 - APOIO AO DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

13.961.020

000 - GRANDE SÃO PAULO

13.961.020

1027 - INOVAÇÃO PARA A COMPETITIVIDADE

10.000.000

099 - A DEFINIR

10.000.000

1039 - PROGRAMA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA

286.831.983

000 - GRANDE SÃO PAULO
002 - SANTOS
003 - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
004 - SOROCABA
005 - CAMPINAS
006 - RIBEIRÃO PRETO
007 - BAURU
008 - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
009 - ARAÇATUBA
010 - PRESIDENTE PRUDENTE
011 - MARÍLIA
012 - CENTRAL
014 - FRANCA
099 - A DEFINIR

65.742.667
12.200.000
21.076.132
9.755.528
47.476.273
19.000.000
8.298.475
4.461.960
3.050.000
8.287.111
3.850.000
439.152
3.484.665
79.710.020

1042 - ASSISTÊNCIA MÉDICA, HOSPITALAR E AMBULATORIAL EM HOSPITAIS
UNIVERSITÁRIOS

10.294.671

005 - CAMPINAS
099 - A DEFINIR

4.294.671
6.000.000

1043 - ENSINO PÚBLICO SUPERIOR

456.579.640

000 - GRANDE SÃO PAULO
005 - CAMPINAS
008 - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
011 - MARÍLIA
099 - A DEFINIR

185.659.108
153.765.322
50
514.360
116.640.800

1044 - DESENVOLVIMENTO DA CIÊNCIA E DA TECNOLOGIA

2.300.000

000 - GRANDE SÃO PAULO

2.300.000

4407 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO PARA EXCELÊNCIA DA
GESTÃO

400.000

000 - GRANDE SÃO PAULO

400.000

12.000
- SECRETARIA
CULTURA
12000
- SECRETARIA DADA
CULTURA

122.281.720

1201 - DIFUSÃO CULTURAL

14.410

099 - A DEFINIR

14.410

1206 - RÁDIOS, TVS EDUCATIVAS E NOVAS MÍDIAS

30

000 - GRANDE SÃO PAULO

30

1213 - GESTÃO DE RECURSOS DA SECRETARIA DA CULTURA

47.667.270

000 - GRANDE SÃO PAULO
002 - SANTOS
003 - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
004 - SOROCABA
006 - RIBEIRÃO PRETO

34.114.038
9.115.874
1.800.000
1.637.358
1.000.000

1214 - MUSEUS

1.000.010

099 - A DEFINIR

1.000.010

1215 - PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL

13.600.000

000 - GRANDE SÃO PAULO
003 - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

7.283.047
6.316.953

1217 - COMPLEXO CULTURAL LUZ

60.000.000

000 - GRANDE SÃO PAULO

60.000.000

13.000
- SECRETARIA
AGRICULTURA
E ABASTECIMENTO
13000
- SECRETARIA DEDE
AGRICULTURA
E ABASTECIMENTO
687
002456199181758

18.501.614


Proposta Orçamentária 2013

Governo do Estado de São Paulo

1301 - GERAÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE CONHECIMENTO E TECNOLOGIAS PARA O
AGRONEGÓCIO
002 - SANTOS
004 - SOROCABA
005 - CAMPINAS
008 - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
009 - ARAÇATUBA
010 - PRESIDENTE PRUDENTE
099 - A DEFINIR

100.000
118.244
240.040
12.688
118.244
250.824
698.424

1307 - DESENVOLVIMENTO LOCAL INTEGRADO SUSTENTÁVEL

12.355.520

004 - SOROCABA
005 - CAMPINAS
010 - PRESIDENTE PRUDENTE
012 - CENTRAL
099 - A DEFINIR

255.078
157.015
40.000
112.727
11.790.700

1310 - MODERNIZAÇÃO E GESTÃO DE QUALIDADE DAS AGROPOLÍTICAS PÚBLICAS

350.000

000 - GRANDE SÃO PAULO

350.000

1311 - DEFESA SANITÁRIA DO AGRONEGÓCIO P/ PROTEÇÃO DA SAÚDE DO HOMEM
E DO MEIO AMBIENTE

3.700.020

005 - CAMPINAS
012 - CENTRAL
099 - A DEFINIR

500.000
1.000.000
2.200.020

1313 - RISCO SANITÁRIO ZERO

112.600

000 - GRANDE SÃO PAULO
099 - A DEFINIR

600
112.000

1314 - INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA PARA O AGRONEGÓCIO

10

000 - GRANDE SÃO PAULO

10

4407 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO PARA EXCELÊNCIA DA
GESTÃO

445.000

005 - CAMPINAS
099 - A DEFINIR

45.000
400.000

13.090
- CIA.DESENVOLVIMENTO
AGRÍCOLA
S.PAULO
- CODASP
13090
- CIA.DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA
S.PAULO CODASP

1.000

0001 - PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA

1.000

000 - GRANDE SÃO PAULO

1.000

16.000
- SECRETARIA
LOGÍSTICA
E TRANSPORTES
16000
- SECRETARIA DEDE
LOGÍSTICA
E TRANSPORTES

5.103.041.440

0100 - SUPORTE ADMINISTRATIVO

1.330.800

000 - GRANDE SÃO PAULO

1.330.800

1601 - PLANEJAMENTO DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES

10

000 - GRANDE SÃO PAULO

10

1602 - GESTÃO DA LOGÍSTICA HIDROVIÁRIA

318.093.510

000 - GRANDE SÃO PAULO
004 - SOROCABA
005 - CAMPINAS
007 - BAURU
008 - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
009 - ARAÇATUBA
012 - CENTRAL

19.784.754
31.819.562
10
119.326.870
983.386
87.928.758
58.250.170

1603 - REGULAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTES

91.500.000

000 - GRANDE SÃO PAULO

91.500.000

1605 - GESTÃO, OPERAÇÃO E SEGURANÇA DE RODOVIAS

200.000

000 - GRANDE SÃO PAULO

200.000

688
002456199181758

1.538.464


Proposta Orçamentária 2013

Governo do Estado de São Paulo

1606 - AMPLIAÇÃO, RECUPERAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA MALHA RODOVIÁRIA
000 - GRANDE SÃO PAULO
002 - SANTOS
003 - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
005 - CAMPINAS
007 - BAURU
009 - ARAÇATUBA
012 - CENTRAL
013 - BARRETOS
099 - A DEFINIR

449.400.530
64.270.000
915.100.000
338.536.254
251.182.390
136.853.669
1.889.122
253.885.065
870.300.010

1607 - MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA

73.000.060

000 - GRANDE SÃO PAULO
006 - RIBEIRÃO PRETO
008 - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
009 - ARAÇATUBA
010 - PRESIDENTE PRUDENTE
011 - MARÍLIA

90.000
33.829.000
11.000.000
5.000.000
3.081.060
20.000.000

1611 - TRANSPOSIÇÃO RODO-FERROVIÁRIA DA RMSP

1.337.500.020

000 - GRANDE SÃO PAULO

1.337.500.020

16.091
- DESENVOLVIMENTO
RODOVIÁRIO
S.A. - DERSA
16091
- DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO
S.A. - DERSA

1.000

0001 - PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA

1.000

002 - SANTOS

1.000

16.093
- COMPANHIA
DOCAS
DESEBASTIÃO
SÃO SEBASTIÃO
16093
- COMPANHIA DOCAS
DE SÃO

51.600.000

0001 - PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA

51.600.000

003 - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

51.600.000

17.000
- SEC.
DA
DA
DEFESA
DA CIDADANIA
17000
- SEC.
DAJUSTIÇA
JUSTIÇA EEDA
DEFESA
DA CIDADANIA

110.560.260

1703 - PROGRAMA ESTADUAL DE DIREITOS HUMANOS

23.309.150

099 - A DEFINIR

23.309.150

1711 - PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR

2.890.020

000 - GRANDE SÃO PAULO
010 - PRESIDENTE PRUDENTE

2.390.020
500.000

1714 - PERÍCIA JUDICIAL

672.500

000 - GRANDE SÃO PAULO

672.500

1724 - METROLOGIA E QUALIDADE DE PRODUTOS E SERVIÇOS

7.288.580

000 - GRANDE SÃO PAULO
099 - A DEFINIR

6.288.580
1.000.000

1728 - MODERNIZAÇÃO DA FUND.CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO
ADOLESCENTE - CASA

23.400.000

000 - GRANDE SÃO PAULO
002 - SANTOS
004 - SOROCABA
005 - CAMPINAS
006 - RIBEIRÃO PRETO
007 - BAURU
008 - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
099 - A DEFINIR

8.912.492
3.049.270
509.618
227.852
1.786.083
2.413.934
422.989
6.077.762

689
002456199181758

3.281.417.040


Proposta Orçamentária 2013

Governo do Estado de São Paulo

1730 - ACESSO AOS SERVIÇOS NA ÁREA DA CIDADANIA E DA JUSTIÇA

53.000.000

000 - GRANDE SÃO PAULO
004 - SOROCABA
005 - CAMPINAS
008 - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
009 - ARAÇATUBA
012 - CENTRAL
014 - FRANCA

14.333.330
6.917.206
5.604.171
963.413
8.559.700
10.263.059
6.359.121

1731 - POLÍTICA AGRÁRIA E FUNDIÁRIA

10

010 - PRESIDENTE PRUDENTE

10

18.000
- SECRETARIA
SEGURANÇA
18000
- SECRETARIA DADA
SEGURANÇA
PÚBLICAPÚBLICA
1801 - INVESTIGAÇÃO POLICIAL

15.000.000

000 - GRANDE SÃO PAULO

15.000.000

1811 - CORPO DE BOMBEIROS: INCÊNDIO, SALVAMENTO E RESGATE

510.460

099 - A DEFINIR

510.460

1814 - MODERNIZAÇÃO

E APERFEIÇOAMENTO DA POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA

000 - GRANDE SÃO PAULO
005 - CAMPINAS
009 - ARAÇATUBA

15.000.020
9.690.278
3.185.845
2.123.897

1817 - ASSISTÊNCIA À POLÍCIA MILITAR DO ESTADO - CAIXA BENEFICENTE
DA POLÍCIA MILITAR

20

000 - GRANDE SÃO PAULO

20

1818 - MODERNIZAÇÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA

405.677.790

000 - GRANDE SÃO PAULO
005 - CAMPINAS
099 - A DEFINIR

186.993.467
7.863.191
210.821.132

1819 - SÃO PAULO VIVENDO EM PAZ

18.499.980

000 - GRANDE SÃO PAULO

18.499.980

20.000
- SECRETARIA
FAZENDA
20000
- SECRETARIA DADA
FAZENDA

73.705.915

2009 - ADMINISTRAÇÃO GERAL DA SECRETARIA DA FAZENDA

22.435.184

000 - GRANDE SÃO PAULO
002 - SANTOS
011 - MARÍLIA

5.418.583
498.539
16.518.062

2012 - FORTALECIMENTO DA GESTÃO FISCAL DO ESTADO DE SÃO PAULO

49.424.731

000 - GRANDE SÃO PAULO
005 - CAMPINAS

48.364.731
1.060.000

2015 - ADMINISTRAÇÃO DAS CARTEIRAS AUTÔNOMAS

746.000

000 - GRANDE SÃO PAULO

746.000

2021 - GESTÃO DOS REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA ESTADUAL

1.100.000

000 - GRANDE SÃO PAULO

1.100.000

20.083
- NOSSA
DESENVOLVIMENTO-AG.FOMENTO
ESTADO
20083
- NOSSA CAIXA
CAIXA DESENVOLVIMENTO-AG.FOMENTO
ESTADO

1.000

0001 - PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA

1.000

000 - GRANDE SÃO PAULO

1.000

20.086
- COMPANHIA
PAULISTA
DE PARCERIAS
- CPP
20086
- COMPANHIA PAULISTA
DE PARCERIAS
- CPP

1.000

0001 - PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA

1.000

000 - GRANDE SÃO PAULO

1.000

20.091 - COMPANHIA DE SEGUROS DO EST. S.PAULO - COSESP
690
002456199181758

454.688.270


Proposta Orçamentária 2013

Governo do Estado de São Paulo

20.091 - COMPANHIA DE SEGUROS DO EST. S.PAULO - COSESP
20091 - COMPANHIA DE SEGUROS DO EST. S.PAULO - COSESP

1.000

0001 - PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA

1.000

000 - GRANDE SÃO PAULO

1.000

20.098
- COMPANHIA
PAULISTA
DE SECURITIZAÇÃO
20098
- COMPANHIA PAULISTA
DE SECURITIZAÇÃO
0001 - PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA

1.000

000 - GRANDE SÃO PAULO

1.000

23.000
- SEC.
DO
E RELAÇÕES
DO TRABALHO
23000
- SEC.
DOEMPREGO
EMPREGO E RELAÇÕES
DO TRABALHO

10.000.030

0100 - SUPORTE ADMINISTRATIVO

10.000.010

000 - GRANDE SÃO PAULO

10.000.010

2302 - FOMENTO AO EMPREGO E RENDA

20

000 - GRANDE SÃO PAULO
099 - A DEFINIR

10
10

25.000
- SECRETARIA
HABITAÇÃO
25000
- SECRETARIA DADA
HABITAÇÃO

284.847.400

2505 - FOMENTO À HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL

84.870.000

000 - GRANDE SÃO PAULO
002 - SANTOS
003 - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
005 - CAMPINAS

68.230.000
6.140.000
4.940.000
5.560.000

2508 - PROVISÃO DE MORADIAS

65.648.693

000 - GRANDE SÃO PAULO
002 - SANTOS
003 - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
004 - SOROCABA
005 - CAMPINAS
006 - RIBEIRÃO PRETO
007 - BAURU
008 - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
009 - ARAÇATUBA
010 - PRESIDENTE PRUDENTE
011 - MARÍLIA
013 - BARRETOS

8.125.000
4.875.000
4.875.000
8.125.000
16.609.031
1.914.662
4.875.000
4.875.000
3.250.000
1.625.000
4.875.000
1.625.000

2509 - REQUALIFICAÇÃO HABITACIONAL E URBANA

17.590.551

000 - GRANDE SÃO PAULO

17.590.551

2510 - URBANIZAÇÃO DE FAVELAS E ASSENTAMENTOS PRECÁRIOS

33.006.248

000 - GRANDE SÃO PAULO

33.006.248

3906 - SANEAMENTO AMBIENTAL EM MANANCIAIS DE INTERESSE REGIONAL

83.731.908

002 - SANTOS

83.731.908

25.095
- CIA.
DESENVOLVIMENTO
HABITACIONAL
URBANO-CDHU
25095
- CIA.
DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL
URBANO-CDHU

691
002456199181758

1.000

583.700.000


Proposta Orçamentária 2013

Governo do Estado de São Paulo

0001 - PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA

583.700.000

000 - GRANDE SÃO PAULO
001 - REGISTRO
002 - SANTOS
003 - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
004 - SOROCABA
005 - CAMPINAS
006 - RIBEIRÃO PRETO
007 - BAURU
008 - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
009 - ARAÇATUBA
010 - PRESIDENTE PRUDENTE
011 - MARÍLIA
012 - CENTRAL
013 - BARRETOS
014 - FRANCA

189.046.000
5.055.100
82.051.600
44.350.000
34.896.000
20.337.000
22.442.000
16.617.000
29.169.000
19.351.000
56.026.000
22.493.000
18.720.000
8.933.000
14.213.300

26.000
- SECRETARIA
MEIO
AMBIENTE
26000
- SECRETARIA DODO
MEIO
AMBIENTE
0100 - SUPORTE ADMINISTRATIVO

1.153.600

000 - GRANDE SÃO PAULO

1.153.600

2604 - GESTÃO E CONTROLE

DA QUALIDADE AMBIENTAL

10.000.100

000 - GRANDE SÃO PAULO

10.000.100

2607 - GESTÃO DE ÁREAS PROTEGIDAS

33.336.382

000 - GRANDE SÃO PAULO
001 - REGISTRO
002 - SANTOS
003 - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
004 - SOROCABA
099 - A DEFINIR

7.435.103
1.872.400
13.519.392
4.043.303
340.000
6.126.184

2608 - PESQUISA AMBIENTAL

1.390.815

000 - GRANDE SÃO PAULO

1.390.815

2610 - CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE

4.095.950

000 - GRANDE SÃO PAULO
004 - SOROCABA
099 - A DEFINIR

555.950
1.380.000
2.160.000

2612 - FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL

40.848

000 - GRANDE SÃO PAULO
006 - RIBEIRÃO PRETO

40.838
10

2613 - GESTÃO AMBIENTAL NAS REGIÕES METROPOLITANAS

907.500

000 - GRANDE SÃO PAULO

907.500

2616 - MUDANÇAS CLIMÁTICAS E GESTÃO DE RISCOS

2.940.000

000 - GRANDE SÃO PAULO

2.940.000

27.000
- MINISTÉRIO
27000
- MINISTÉRIO PÚBLICO
PÚBLICO

11.430.080

2701 - DEFESA DOS INTERESSES SOCIAIS E INDIVIDUAIS E DA ORDEM
JURÍDICA

11.430.080

000 - GRANDE SÃO PAULO
099 - A DEFINIR

9.000.000
2.430.080

28.000
- CASA
28000
- CASA CIVIL
CIVIL

30.321.030

2801 - SALVANDO VIDAS - DEFESA CIVIL

15.000.000

099 - A DEFINIR

15.000.000

692
002456199181758

53.865.195


Proposta Orçamentária 2013

Governo do Estado de São Paulo

2822 - REDE SOCIAL DE SOLIDARIEDADE E CIDADANIA

3.921.000

000 - GRANDE SÃO PAULO
001 - REGISTRO
002 - SANTOS
003 - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
004 - SOROCABA
005 - CAMPINAS
006 - RIBEIRÃO PRETO
007 - BAURU
008 - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
009 - ARAÇATUBA
010 - PRESIDENTE PRUDENTE
011 - MARÍLIA
012 - CENTRAL
013 - BARRETOS
014 - FRANCA

3.176.000
30.000
30.000
45.000
75.000
75.000
45.000
70.000
75.000
45.000
60.000
60.000
45.000
45.000
45.000

2824 - ARQUIVO DO ESTADO - MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL

4.705.647

000 - GRANDE SÃO PAULO

4.705.647

2825 - ASSESSORAMENTO E COORDENAÇÃO DA POLÍTICA ADMINISTRATIVA DO
GOVERNO

6.694.383

000 - GRANDE SÃO PAULO

6.694.383

28.090
- IMPRENSA
OFICIAL
ESTADO
S/A-IMESP
28090
- IMPRENSA OFICIAL
DODO
ESTADO
S/A-IMESP
0001 - PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA

1.000

000 - GRANDE SÃO PAULO

1.000

29.000
- SEC.PLANEJAMENTO
E DESENVOLVIMENTO
REGIONAL
29000
- SEC.PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO
REGIONAL

312.222.465

2903 - DESENVOLVIMENTO E CAPACITAÇÃO INSTITUCIONAL DOS MUNICÍPIOS

152.465

000 - GRANDE SÃO PAULO

152.465

2909 - GESTÃO EM PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL

2.500.000

000 - GRANDE SÃO PAULO

2.500.000

2913 - DESENVOLVIMENTO REGIONAL INTEGRADO

250.000.000

099 - A DEFINIR

250.000.000

2917 - INFORMAÇÕES DEMOGRÁFICAS, SOCIOECONÔMICAS E DA AÇÃO
GOVERNAMENTAL

100.000

000 - GRANDE SÃO PAULO

100.000

4409 - UM NOVO DETRAN PARA SÃO PAULO

59.470.000

000 - GRANDE SÃO PAULO
002 - SANTOS
003 - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
004 - SOROCABA
005 - CAMPINAS
006 - RIBEIRÃO PRETO
007 - BAURU
008 - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
009 - ARAÇATUBA
010 - PRESIDENTE PRUDENTE
011 - MARÍLIA
012 - CENTRAL
013 - BARRETOS
014 - FRANCA
099 - A DEFINIR

10.180.000
3.300.000
5.300.000
3.720.000
11.165.000
3.380.000
2.820.000
3.705.000
620.000
560.000
1.780.000
1.520.000
360.000
2.060.000
9.000.000

29.093
- COMPANHIA
PAULISTA
DE OBRAS
E SERVIÇOS
- CPOS
29093
- COMPANHIA PAULISTA
DE OBRAS
E SERVIÇOS
- CPOS

1.000

0001 - PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA

1.000

000 - GRANDE SÃO PAULO

1.000

35.000
- SECRETARIA
DESENVOLVIMENTO
SOCIAL
35000
- SECRETARIA DEDE
DESENVOLVIMENTO
SOCIAL
693
002456199181758

1.000

47.958.760


Proposta Orçamentária 2013

Governo do Estado de São Paulo

3512 - GESTÃO DA POLÍTICA SOCIAL

47.838.740

000 - GRANDE SÃO PAULO

47.838.740

3517 - PROTEÇÃO SOCIAL

120.020

099 - A DEFINIR

120.020

37.000
- SECRETARIA
DOS
TRANSPORTES
METROPOLITANOS
37000
- SECRETARIA DOS
TRANSPORTES
METROPOLITANOS
3703 - PLANEJAMENTO, GESTÃO ESTRATÉGICA E MODERNIZAÇÃO DO TRANSP.
METROP. - PITU VIVO

742.287.228

000 - GRANDE SÃO PAULO
002 - SANTOS

713.187.228
29.100.000

3707 - EXPANSÃO, MODERNIZAÇÃO E OPERAÇÃO DO TRANSPORTE SOBRE TRILHOS
- PITU EM MARCHA

877.089.682

000 - GRANDE SÃO PAULO
002 - SANTOS
004 - SOROCABA
005 - CAMPINAS

813.319.226
840.000
834.021
62.096.435

3708 - EXPANSÃO, MODERNIZAÇÃO E OPERAÇÃO DO TRANSPORTE METROVIÁRIO PITU EM MARCHA

315.000.000

000 - GRANDE SÃO PAULO

315.000.000

3709 - NOS TRILHOS DO DESENVOLVIMENTO

1.746.896

003 - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

1.746.896

37.093
- CIA.
DODOMETROPOLITANO
DEPAULO
SÃO -PAULO
37093
- CIA.
METROPOLITANO DE SÃO
METRÔ - METRÔ

3.521.528.536

0001 - PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA

3.521.528.536

000 - GRANDE SÃO PAULO

3.521.528.536

37.094
- EMP.
TRANSPORTES
URBANOS-EMTU
37094
- EMP.METROPOLITANA
METROPOLITANA TRANSPORTES
URBANOS-EMTU

350.200.000

0001 - PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA

350.200.000

000 - GRANDE SÃO PAULO
002 - SANTOS
005 - CAMPINAS

158.200.000
177.000.000
15.000.000

38.000
- SECRETARIA
ADMINISTRAÇÃO
PENITENCIÁRIA
38000
- SECRETARIA DADA
ADMINISTRAÇÃO
PENITENCIÁRIA

340.268.010

3813 - GESTÃO DA CUSTÓDIA E APOIO À REINTEGRAÇÃO SOCIAL DA POPULAÇÃO
PENAL E EGRESSOS

340.268.010

000 - GRANDE SÃO PAULO
003 - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
004 - SOROCABA
005 - CAMPINAS
006 - RIBEIRÃO PRETO
007 - BAURU
008 - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
010 - PRESIDENTE PRUDENTE
011 - MARÍLIA
099 - A DEFINIR

24.768.101
221.154
112.611.855
105.355.730
54.122.141
10
29.998.728
2.240
13.188.021
30

39.000
- SECRET.
SANEAMENTO
E RECURSOS
39000
- SECRET. DE
DE SANEAMENTO
E RECURSOS
HÍDRICOS HÍDRICOS

949.555.328

3904 - SANEAMENTO PARA TODOS

174.841.762

000 - GRANDE SÃO PAULO
003 - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
004 - SOROCABA
005 - CAMPINAS
007 - BAURU
008 - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
010 - PRESIDENTE PRUDENTE
013 - BARRETOS
099 - A DEFINIR

9.015.437
6.109.420
1.312.889
16.380.138
12.773.562
6.161.128
1.790.500
19.862.007
101.436.681

694
002456199181758

1.936.123.806


Proposta Orçamentária 2013

Governo do Estado de São Paulo

3906 - SANEAMENTO AMBIENTAL EM MANANCIAIS DE INTERESSE REGIONAL

220.349.818

000 - GRANDE SÃO PAULO
099 - A DEFINIR

219.789.859
559.959

3907 - INFRAESTRUTURA HÍDRICA, COMBATE ÀS ENCHENTES E SANEAMENTO

466.809.727

000 - GRANDE SÃO PAULO
005 - CAMPINAS
011 - MARÍLIA

456.771.299
2.080.000
7.958.428

3913 - PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS

11.153.021

000 - GRANDE SÃO PAULO
002 - SANTOS
003 - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
006 - RIBEIRÃO PRETO
008 - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
010 - PRESIDENTE PRUDENTE
011 - MARÍLIA
013 - BARRETOS

10.051.185
7.118
659.952
138.328
151.694
39.530
100.094
5.120

3931 - GESTÃO ADMINISTRATIVA EM SANEAMENTO E RECURSOS HÍDRICOS

10.000

000 - GRANDE SÃO PAULO

10.000

3932 - PLANEJAMENTO E PROMOÇÃO DO SANEAMENTO NO ESTADO

76.391.000

000 - GRANDE SÃO PAULO
004 - SOROCABA
005 - CAMPINAS
006 - RIBEIRÃO PRETO
013 - BARRETOS
014 - FRANCA

8.335.646
36.047.133
26.590.115
137.195
4.250.000
1.030.911

39.091
- CIA.
SANEAMENTO
BÁSICO
S. PAULO
39091
- CIA.
SANEAMENTO BÁSICO
EST. EST.
S. PAULO
- SABESP- SABESP
0001 - PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA

1.000

000 - GRANDE SÃO PAULO

1.000

40.000
- PROCURADORIA
GERAL
DO ESTADO
40000
- PROCURADORIA GERAL
DO ESTADO

2.200.000

4004 - GESTÃO DO CENTRO DE ESTUDOS

980.000

000 - GRANDE SÃO PAULO

980.000

4407 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO PARA EXCELÊNCIA DA
GESTÃO

1.220.000

000 - GRANDE SÃO PAULO

1.220.000

41.000
- SECRETARIA
ESPORTE,
E JUVENTUDE
41000
- SECRETARIA DEDE
ESPORTE,
LAZERLAZER
E JUVENTUDE

8.260.860

4107 - GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA DE ESPORTE, LAZER
E JUVENTUDE

260.860

000 - GRANDE SÃO PAULO
099 - A DEFINIR

215.000
45.860

4110 - IMPLEMENTANDO A ATIVIDADE ESPORTIVA

8.000.000

000 - GRANDE SÃO PAULO
099 - A DEFINIR

5.000.000
3.000.000

42.000
- DEFENSORIA
PÚBLICA
DO ESTADO
42000
- DEFENSORIA PÚBLICA
DO ESTADO
4200 - ASSISTÊNCIA JURÍDICA, INTEGRAL E GRATUITA AOS
099 - A DEFINIR

6.775.943
NECESSITADOS

6.775.943
6.775.943

44.000
- SECRETARIA
GESTÃO
PÚBLICA
44000
- SECRETARIA DEDE
GESTÃO
PÚBLICA

41.000.040

4404 - QUALIDADE EM GESTÃO PÚBLICA

1.000.040

000 - GRANDE SÃO PAULO

1.000.040

695
002456199181758

1.000


Proposta Orçamentária 2013

Governo do Estado de São Paulo

4408 - ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL

40.000.000

000 - GRANDE SÃO PAULO

40.000.000

44.091
- CIA.
PROCESSAMENTO
EST.S.PAULOPRODESP
44091
- CIA.
PROCESSAMENTO DADOSDADOS
EST.S.PAULOPRODESP
0001 - PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA

1.000

000 - GRANDE SÃO PAULO

1.000

47.000
- SEC.
DOS
PESSOA
COM DEFICIÊNCIA
47000
- SEC.
DOS DIREITOS
DIREITOS DADA
PESSOA
COM DEFICIÊNCIA

20.000.010

4700 - GESTÃO E IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA DE INCLUSÃO SOCIAL DA
PESSOA COM DEFICIÊNCIA

20.000.010

006 - RIBEIRÃO PRETO
007 - BAURU
008 - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
009 - ARAÇATUBA

5.000.000
5.000.000
5.000.010
5.000.000

48.000
- SECRETARIA
DESENVOLVIMENTO
METROPOLITANO
48000
- SECRETARIA DEDE
DESENVOLVIMENTO
METROPOLITANO

10

4804 - PLANEJAMENTO E ARTICULAÇÃO PARA DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
DA MACROMETRÓPOLE

10

002 - SANTOS

10

49.000
- SECRETARIA
ENERGIA
49000
- SECRETARIA DEDE
ENERGIA

7.194.330

4904 - GESTÃO ADMINISTRATIVA EM ENERGIA

1.300.050

000 - GRANDE SÃO PAULO
099 - A DEFINIR

1.300.000
50

4905 - FORTALECIMENTO DAS COMPETÊNCIAS REGULADORAS EM ENERGIA, GÁS E
SANEAMENTO

5.894.280

000 - GRANDE SÃO PAULO

5.894.280

49.090
- COMPANHIA
ENERGÉTICA
SÃO
- CESP
49090
- COMPANHIA ENERGÉTICA
DE SÃODE
PAULO
- PAULO
CESP

1.000

0001 - PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA

1.000

000 - GRANDE SÃO PAULO

1.000

49.091
- EMAE-EMPRESA
METROPOL.DE
E ENERGIA S.A.
49091
- EMAE-EMPRESA METROPOL.DE
ÁGUAS E ÁGUAS
ENERGIA S.A.

25.000.000

0001 - PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA

25.000.000

000 - GRANDE SÃO PAULO

25.000.000

50.000
- SECRETARIA
TURISMO
50000
- SECRETARIA DEDE
TURISMO

283.643.425

5001 - TURISMO PAULISTA

30

099 - A DEFINIR

30

5002 - FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO DAS ESTÂNCIAS

283.643.375

000 - GRANDE SÃO PAULO
001 - REGISTRO
002 - SANTOS
003 - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
004 - SOROCABA
005 - CAMPINAS
007 - BAURU
008 - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
009 - ARAÇATUBA
010 - PRESIDENTE PRUDENTE
011 - MARÍLIA
012 - CENTRAL
014 - FRANCA

20.628.507
9.678.444
97.360.647
45.654.751
28.987.344
46.847.282
4.871.841
4.791.180
4.642.189
2.418.566
7.789.816
5.071.730
4.901.078

5003 - DESENVOLVIMENTO E PROMOÇÃO DO TURISMO NO ESTADO

20

099 - A DEFINIR

20

696
002456199181758

1.000


Proposta Orçamentária 2013

Governo do Estado de São Paulo

TOTAL GERAL
Inclui despesas dos grupos 4 e 5 do orçamento fiscal e da seguridade social

697
002456199181758

17.202.229.837


002456199181758


Proposta Orçamentária 2013

IV - ESTIMATIVA DA RECEITA

002456199181758

Governo do Estado de São Paulo


002456199181758


Proposta Orçamentária 2013

Governo do Estado de São Paulo

ESTIMATIVA DA RECEITA

No processo de elaboração do Orçamento Público, a Estimativa da Receita permite dimensionar a
capacidade governamental em fixar a Despesa e durante a sua arrecadação condicionar a
execução da despesa.

Os critérios adotados para estimar as fontes de recursos para o exercício de 2013 atendem ao
disposto no artigo 22 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964; no inciso XVII, do artigo 47
da Constituição Estadual; no artigo 12 da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000 e
da análise das projeções macroeconômicas recentes.

Esta Estimativa da Receita foi projetada com base nos dados disponíveis da efetiva
arrecadação verificada até o mês de julho do corrente ano; nas respectivas séries históricas
dos últimos 3 anos; e, nas correspondentes previsões de encerramento para o exercício de
2012, aplicando-se, quando houver reflexo na respectiva fonte de recursos, a variação do
índice de preços, o crescimento econômico projetado para o período, bem como, quando for o
caso, outros fatores relevantes que influenciam a fonte em análise.

A classificação e o detalhamento das fontes de recursos, por sua vez, seguem as diretrizes e
codificações estabelecidas pela Secretaria do Tesouro Nacional e pela Secretaria de Orçamento
Federal, por meio da Portaria Conjunta STN/SOF nº 02, de 13 de julho de 2012, que padroniza
os procedimentos a serem observados pelos três níveis de Governo na classificação de suas
respectivas contas, ensejando, assim, a possibilidade de suas consolidações de maneira
uniforme, conforme determinado pela Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000.

A estimativa da Receita Total, obedecida a legislação pertinente, está assim configurada:

A seguir são
estimados.

Administração Direta

R$

162.355.655.831,00

Administração Indireta

R$

10.822.708.186,00

Total:

R$

173.178.364.017,00

apresentadas

cada

uma

das

fontes

de

receita

e

seus

respectivos

valores

ORIGEM DAS RECEITAS
Na Administração Pública, a receita se origina do seu poder de gerir o patrimônio econômico
e administrativo, entendido como um conjunto de valores e também de transferências recebidas
de outras entidades de direito público ou privado.

A Classificação Econômica da Receita aqui apresentada obedece à estabelecida pela Lei nº
4.320/64 que distingue duas categorias econômicas:

RECEITAS CORRENTES:
Receita Tributária , Receitas de Contribuições, Receita Patrimonial, Receita Agropecuária,
Receita Industrial, Receita de Serviços, Transferências Correntes e Outras Receitas
Correntes.

RECEITAS DE CAPITAL:
Operações de Crédito, Alienação de Bens,
Capital e Outras Receitas de Capital.

Amortização

701
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de

Empréstimos,

Transferências

de


Proposta Orçamentária 2013

Governo do Estado de São Paulo

RECEITAS CORRENTES
RECEITA TRIBUTÁRIA
Receita
Tributária:

no âmbito de cada esfera governamental é aquela oriunda de sua competência de
tributar, conforme o disposto na Constituição Federal.

Tributo:

é a receita derivada, instituída pelas entidades de direito público,
compreendendo os impostos, as taxas e as contribuições de melhoria, nos termos
da Constituição e das leis vigentes em matéria financeira, destinando-se o seu
produto às atividades gerais ou específicas exercidas por essas entidades. Em
conformidade com as disposições do art. 5º do Código Tributário Nacional, os
tributos classificam-se em impostos, taxas e contribuição de melhoria.

Imposto:

é um tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma situação independente de
qualquer atividade estatal.

Taxa:

é um tributo cuja
obrigação tem como fato gerador uma atividade estatal
específica, seja em função do exercício regular do poder de polícia ou pela
prestação de serviço público
divisível, efetivamente prestado ao usuário ou
posto à sua disposição.

Contribuição é o tributo que tem o seu fato gerador na valorização efetiva de um bem imóvel
de Melhoria: de propriedade privada decorrente da realização de obras públicas na área onde
está localizado.

IMPOSTOS
IMPOSTO SOBRE O PATRIMÔNIO E A RENDA
IPVA - Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores
Este imposto, que incide sobre a propriedade de veículos automotores registrados no
território do Estado, teve sua estimativa baseada nos dados cadastrais da frota de veículos
no Departamento Estadual de Trânsito DETRAN/SP e da aplicação da taxa de depreciação conforme
o ano de sua fabricação. A projeção de seu crescimento é de 10,3% em relação ao valor de
2012.

O valor previsto para o ano de 2013 atinge a importância de R$ 12.049.702.976,00 cabendo ao
Município, onde for licenciado o veículo, a parcela de 50% do montante arrecadado.
ITCMD - Imposto sobre a Transmissão "Causa Mortis" e Doação de Bens e Direitos
Este imposto tem origem na transmissão "Causa Mortis" e Doação de propriedade ou domínio útil
de bens imóveis; direitos reais sobre imóveis; direitos relativos às transmissões de bens
móveis, títulos e créditos.

Para o exercício de 2013 foi projetado o valor de R$ 1.103.780.276,00, utilizando-se como
critério de sua estimativa a arrecadação prevista para 2012, atualizada monetariamente.
IMPOSTO SOBRE A PRODUÇÃO E A CIRCULAÇÃO
ICMS - Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de
Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação.
Este imposto incide sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações
de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação, ainda que as
operações e prestações se iniciem no exterior (C.E., artigo 165, inciso I, letra b).

O ICMS se constitui na principal fonte de recursos do Tesouro, respondendo, no orçamento de
2013, por 86,59% do total da receita tributária prevista. Para sua estimativa foram
inicialmente considerados os recolhimentos realizados até o
mês de julho e a previsão de
recolhimento até o final de 2012

702
002456199181758


Proposta Orçamentária 2013

Governo do Estado de São Paulo

A arrecadação deste tributo, estimada para 2013, alcança R$ 113.432.043.167,00, dos quais 25%
pertencem aos Municípios, correspondendo ao valor de R$ 28.358.010.792,00 e 75% ao Estado, no
montante de R$ 85.074.032.375,00.

TAXAS
As taxas são tributos instituídos pelo Estado em razão do exercício do poder de polícia ou
pela utilização efetiva ou potencial de serviços públicos de sua distribuição específicos e
divisíveis, prestados ao contribuinte ou postos à sua disposição (C.E., artigo 160, inciso
II).

O montante desta fonte de receita previsto para o exercício de 2013 corresponde a R$
4.349.741.580,00, assim distribuídos:
1. Taxas pela Prestação de Serviços

R$

4.341.877.580,00

2. Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia

R$

7.864.000,00

Em função da diversidade de fatos geradores desta fonte a sua estimativa foi baseada na
evolução da arrecadação verificada nos últimos 3 exercícios, devidamente ajustados.

CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA
Este tributo figura no

orçamento de 2013 com previsão no valor de

R$ 5.000,00.

RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES
Na Administração Direta,
esta receita figura no orçamento de 2013 com
previsão de
R$
17.230.400,00 proveniente da Contribuição sobre a Complementação de Aposentadoria e Pensão.

RECEITA PATRIMONIAL
Registra o valor total da arrecadação da receita referente ao resultado financeiro da fruição
do patrimônio, decorrente de bens imobiliários, mobiliários ou de participação societária.
Para 2013 totaliza o valor de R$ 4.769.585.033,00 , destacando-se as seguintes fontes:

Imobiliárias provenientes da utilização de bens
1. Receitas
imóveis pertencentes ao setor público

R$

14.166.740,00

Receitas de Valores Mobiliários decorrentes de dividendos,
sobre capital próprio, rendimentos de
fundos de
2. juros
investimento, aplicações de saldos de depósitos bancários e
aluguel de bens móveis

R$

2.598.849.793,00

de Concessões e Permissões - Direito de Uso de Bens
3. Receita
Públicos

R$

503.668.380,00

4. Outras Receitas Patrimoniais

R$

1.652.900.120,00

RECEITA AGROPECUÁRIA

Neste grupo classificam-se as receitas originárias da produção, do cultivo do solo, da
pecuária, da silvicultura, da extração de produtos vegetais e do beneficiamento ou
transformação de produtos agropecuários.

A estimativa de arrecadação para 2013 situa-se em R$ 8.662.320,00 com as seguintes principais
fontes:
1. Receita da Produção Vegetal

R$

6.631.350,00

2. Receita da Produção Animal e Derivados

R$

2.030.770,00

703
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Proposta Orçamentária 2013

Governo do Estado de São Paulo

RECEITA INDUSTRIAL
Estas receitas resultam de atividades da indústria mineral, de
transformação,
de
construção
e
outras.
Para
o
exercício
de 2013 a sua previsão
corresponde a R$
2.332.390,00, tendo como principal componente a receita da indústria de transformação.

RECEITA DE SERVIÇOS
Decorrente de ações relacionadas à prestação direta de serviços,
tais como
comércio,
transporte, saúde, agropecuários e serviços recreativos e culturais. Esta fonte de receita
tem seu valor estimado para 2013 em R$ 350.999.616,00.

Dada a diversidade das ações que geram sua arrecadação, sua previsão foi realizada com base
na evolução dos últimos três exercícios, devidamente ajustados na seguinte classificação:
1. Serviços Comerciais

R$

2. Serviços Financeiros

R$

100.100,00

3. Serviços de Transporte

R$

13.713.600,00

4. Serviços de Saúde

R$

126.230,00

5. Serviços Administrativos

R$

4.272.760,00

6. Serviços Agropecuários

R$

22.322.420,00

7. Serviços Recreativos e Culturais

R$

2.283.110,00

8. Serviços de Fornecimento de Água

R$

38.015.096,00

9. Outros Serviços (Fundos Especiais de Despesa)

R$

260.850.720,00

9.315.580,00

TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
Neste título são classificados os recursos financeiros recebidos principalmente do Orçamento
Geral da União, independentemente de contraprestação direta de bens e serviços. A sua
projeção para 2013 perfaz o valor global de R$ 14.091.065.241,00, destacando-se:
1. Transferência do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte

R$

4.530.000.000,00

2. Cota-Parte da Contribuição do Salário Educação 2/3

R$

2.150.155.460,00

Parte do Estado

R$
R$

1.237.170.048,00
742.302.029,00

Parte dos Municípios

R$

309.292.512,00

Parte do FUNDEB

R$

185.575.507,00

3. Cota-Parte do Imposto sobre Produtos Industrializados
Estados Exportadores de Produtos Industrializados

4. Cota-Parte do Fundo de Participação dos Estados

R$

739.193.226,00

Parte do Estado

R$

591.354.581,00

Parte do FUNDEB

R$

147.838.645,00

Parte do Estado

R$
R$

455.448.825,00
364.359.060,00

Parte do FUNDEB

R$

91.089.765,00

R$

4.256.140.210,00

Parte do Estado

R$
R$

100,00
75,00

Parte dos Municípios

R$

25,00

R$

78.484.039,00

5. Transferência Financeira
13/09/96

Lei Complementar nº 87 de

6. Transferências de Recursos do SUS
Fundo
7. Contribuição
CIDE

de

Intervenção

no

Repasse Fundo a

Domínio

Econômico

-

8. Demais Transferências da União - Auxílio Financeiro
para Estados Exportadores

704
002456199181758


Proposta Orçamentária 2013

Governo do Estado de São Paulo

9. Transferência
da
Compensação
Exploração de Recursos Naturais

Financeira

pela
R$

321.400.225,00

OUTRAS RECEITAS CORRENTES
Esta fonte de receita é basicamente constituída de Multas e Juros de Mora, Indenizações e
Restituições , Receita da Dívida Ativa e Receitas Diversas, contribuindo com R$
5.795.787.501,00 para a previsão da arrecadação de 2013. A previsão foi realizada com base na
série histórica de seus componentes, adicionados de indicadores de crescimento quando
existentes.

O grupo é composto pelas seguintes espécies de receita:
1. Multas, Juros de Mora

R$

2.076.207.630,00

2. Indenizações e Restituições

R$

399.105.670,00

3. Receita da Dívida Ativa

R$

712.957.874,00

4. Receitas Diversas

R$

2.607.516.327,00

Dentre os valores previstos para o ano de 2013, destaca-se a parcela de R$ 4.385.891.885,00,
resultante da soma correspondente à arrecadação do Imposto sobre Operações Relativas à
Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e
Intermunicipal e de Comunicação - ICMS, originário de infrações, atrasos e outros, incluindo
a parte pertencente aos Municípios e o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação
Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB.

RECEITAS DE CAPITAL
As projeções referentes a este conjunto de recursos, perfazem o valor global de R$
6.384.720.331,00, decorrentes principalmente da receita de venda de ativos e as operações de
crédito, na seguinte conformidade:
1. Operações de Crédito Externas

R$

3.077.350.030,00

2. Operações de Crédito Internas

R$

2.639.090.000,00

3. Alienação de Bens

R$

200.644.430,00

4. Amortização de Empréstimos

R$

200,00

5. Transferências de Capital

R$

467.635.461,00

- Transferências Intergovernamentais

R$

110,00

- Transferências do Exterior

R$

2.021.120,00

- Transferências de Convênios

R$

465.614.231,00

R$

210,00

6. Outras Receitas de Capital

705
002456199181758


Proposta Orçamentária 2013

Governo do Estado de São Paulo

RECEITAS INTRAORÇAMENTÁRIAS
De acordo com o artigo 2º da Portaria Interministerial nº 338, de 26 de abril de 2006, foram
incluídas a partir de 2007, as seguintes classificações
em
nível
de
categoria
econômica,
destinadas
ao
registro
das
receitas
decorrentes
das
operações
intraorçamentárias, com previsão para 2013 no valor total de R$ 19.395.917.034,00,
sendo:

7000.00.00 - Receitas Correntes Intraorçamentárias - são constituídas principalmente pelas
receitas correntes da São Paulo
Previdência-SPPREV, entidade gestora do Regime Próprio de
Previdência Social para servidores públicos civis e militares, criada pela Lei Complementar
nº 1.010 de 1º de junho de 2007.
8000.00.00 - Receitas de Capital Intraorçamentárias - são constituídas principalmente pelas
receitas de capital provenientes de empresas estatais dependentes.

RECEITAS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
Acompanham esta proposta, as seguintes
excluídas as intraorçamentárias:

receitas das entidades da administração indireta,

1. Autarquias
2. Fundações
3. Empresas Dependentes
TOTAL

R$
R$
R$
R$

8.446.078.394,00
910.690.972,00
1.465.938.820,00
10.822.708.186,00

ADMINISTRAÇÃO DIRETA E ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
(Excluídas as Receitas Intraorçamentárias)
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS
E RESPECTIVAS PARTICIPAÇÕES RELATIVAS
VALOR PREVISTO
ESPECIFICAÇÃO

1

2

DIRETA

%

%

TOTAL

%

RECEITAS CORRENTES

155.970.935.500

96,1

10.201.829.776

94,3

166.172.765.276

96,0

11

RECEITA TRIBUTÁRIA

130.935.272.999

80,6

58.663.450

0,5

130.993.936.449

75,6

12

RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES

17.230.400

0,0

4.543.923.784

42,0

4.561.154.184

2,6

13

RECEITA PATRIMONIAL

4.769.585.033

2,9

1.505.612.900

13,9

6.275.197.933

3,6

14

RECEITA AGROPECUÁRIA

8.662.320

0,0

22.479.600

0,2

31.141.920

0,0

15

RECEITA INDUSTRIAL

2.332.390

0,0

209.256.280

1,9

211.588.670

0,1

16

RECEITA DE SERVIÇOS

350.999.616

0,2

2.374.712.930

21,9

2.725.712.546

1,6

17

TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

14.091.065.241

8,7

383.211.920

3,5

14.474.277.161

8,4

19

OUTRAS RECEITAS CORRENTES

5.795.787.501

3,6

1.103.968.912

10,2

6.899.756.413

4,0

RECEITAS DE CAPITAL

6.384.720.331

3,9

620.878.410

5,7

7.005.598.741

4,0

21

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

5.716.440.030

3,5

190

0,0

5.716.440.220

3,3

22

ALIENAÇÃO DE BENS

200.644.430

0,1

1.440.340

0,0

202.084.770

0,1

23

AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS

200

0,0

1.712.800

0,0

1.713.000

0,0

24

TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL

467.635.461

0,3

539.544.790

5,0

1.007.180.251

0,6

25

OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL

210

0,0

78.180.290

0,7

78.180.500

0,0

TOTAL

162.355.655.831 100,0

706
002456199181758

INDIRETA

10.822.708.186 100,0

173.178.364.017 100,0


Proposta Orçamentária 2013

Governo do Estado de São Paulo

V - DEMONSTRATIVO DOS EFEITOS,
SOBRE AS RECEITAS E
DESPESAS, DECORRENTES DE
ISENÇÕES, ANISTIAS, REMISSÕES,
SUBSÍDIOS E BENEFÍCIOS DE
NATUREZA FINANCEIRA,
TRIBUTÁRIA E CREDITÍCIA

002456199181758


002456199181758


Proposta Orçamentária 2013

Governo do Estado de São Paulo

DEMONSTRATIVO DOS EFEITOS, SOBRE AS RECEITAS E DESPESAS, DECORRENTES
DE ISENÇÕES, ANISTIAS, REMISSÕES, SUBSÍDIOS E BENEFÍCIOS DE NATUREZA
FINANCEIRA, TRIBUTÁRIA E CREDITÍCIA

Os Artigos 165, parágrafo 6º, da Constituição Federal e 174, parágrafo 6º, da Constituição
Estadual, e o inciso II, do artigo 5º da Lei de Responsabilidade Fiscal determinam que o
projeto de Lei Orçamentária deva estar acompanhado de demonstrativo "do efeito, sobre as
receitas e despesas, decorrente de isenções, anistias, remissões, subsídios e benefícios de
natureza financeira, tributária e creditícia".
As citadas normas se referem à renúncia de receita, bem como ao aumento das despesas
decorrentes das ações relativas à política fiscal do Estado. No entender da Secretaria da
Fazenda, o legislador constitucional determina que sejam explicitadas as normas legais que
embasam a previsão da receita orçamentária e seus efeitos financeiros, bem como estabelece a
necessidade de discriminar as despesas públicas decorrentes de subsídios ou benefícios de
natureza financeira ou creditícia.
Desse modo, na previsão da receita tributária para o ano de 2013 considerou-se a base legal
vigente em agosto do corrente ano (Convênios celebrados nos termos da Lei Complementar
Federal nº. 24, de 07 de janeiro de 1975), e as modificações que devem ser processadas até o
final do ano. Também foram atualizadas e revisadas as informações que originaram o cálculo da
renúncia de receita.
A concessão de benefícios fiscais na esfera do ICMS objetiva, à exceção daqueles de caráter
social, promover uma melhor alocação de recursos de forma a incentivar o crescimento da
produção e do emprego e, assim, em alguns casos, o aumento da própria arrecadação tributária.
A atual estrutura definida pela legislação do ICMS possibilita estimar, de acordo com as
declarações fiscais apresentadas pelos contribuintes, que a renúncia de receita, da parte
estadual, poderá atingir R$ 9.941 milhões no ano de 2013, ou seja, 10,3% da arrecadação
prevista.
Este montante engloba as isenções fiscais, reduções de base de cálculo e concessões de
crédito presumido, aprovadas através de convênios no âmbito do Confaz, alguns por tempo
indeterminado e outros por tempo determinado, além das imunidades constitucionais como, a
título de exemplo, a concedida a "livros, jornais, periódicos e o papel destinado a sua
impressão" (artigo 150, VI, alínea "d", da Constituição Federal) e, ainda, as saídas
interestaduais de combustíveis derivados de petróleo e energia elétrica (artigo 155, X,
alínea "b", da Constituição Federal).
As previsões de arrecadação dos tributos de competência estadual foram elaboradas a partir da
hipótese de inflação de 4,5% e crescimento do produto interno bruto de 3,5%, no ano de 2013.
Relativamente ao IPVA, além dos parâmetros acima, foram considerados os dados da frota de
veículos pré-existente em agosto de 2012, bem como projeção de seu crescimento e depreciação.
Em todos os casos foi prevista a manutenção das atuais renúncias fiscais.
Dessa forma, considerados tais fatores, chega-se à memória de cálculo de previsão do ICMS
(QPE), que resulta nos seguintes montantes:

Valores em R$ Milhões

Código Alinea Receita
# Arrecadação Potencial do ICMS
# (-) Montante das Desonerações

9.941

# (=) Arrecadação Prevista do ICMS
#

86.573

# Arrecadação Potencial do IPVA

6.403

# (-) Montante das Desonerações
# (=) Arrecadação Prevista do IPVA
#

709
002456199181758

96.514

291
6.112


002456199181758


Proposta Orçamentária 2013

VI - DEMONSTRATIVO DAS
OPERAÇÕES DE CRÉDITO

002456199181758

Governo do Estado de São Paulo


002456199181758


Proposta Orçamentária 2013

Governo do Estado de São Paulo

DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO
São apresentados a seguir quadros demonstrativos com o detalhamento das operações de crédito
contratadas pelo Governo do Estado, bem como a previsão do pagamento do serviço da dívida
para 2013 ajustada de acordo com a presente proposta.

QUADRO DETALHADO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
MODALIDADE/ÓRGÃO/CREDORES/OBJETIVO
DA OPERAÇÃO

AMORTIZAÇÃO/
TAXA
DE JUROS
VENCIMENTO
Código
Descrição
Código
Código
Descrição
Código
Tipo
Unidade
Tipo
Instituição
Dívida
Operações
Instituição
Dívida
Orçamentária
Financeira
Crédito
Financeira
- Elaboração
ENCARGOS

N.º
REGISTRO
SIAFEM

Descrição Taxa
Descrição
Código
Código
Descrição
Código
Descrição
Unidade
Instituição
Tipo
Operações
Instituição
Dívida
Amortização
Orçamentária
Juros
Crédito
Financeira
Financeira
Encargos
- Elaboração
o Vencimento
ero no Siafem

Interna
21000 - ADMINISTRAÇÃO GERAL DO ESTADO

Descrição
Taxa
Código
Código
Descrição
Código
Descrição
Unidade
Instituição
Operações
Instituição
Amortização
Orçamentária
Financeira
Crédito
Financeira
Encargos
- Elaboração
o Vencimento
úmero no Siafem
Juros

BANCO DO BRASIL S.A.

Descrição
Taxa
Código
Código
Descrição
Código
Descrição
Unidade
Instituição
Operações
Instituição
Amortização
Orçamentária
Financeira
Crédito
Financeira
Encargos
- Elaboração
o Vencimento
úmero no Siafem
Juros

Protocolo Brasil França - Aquisição Equip. Hospitalares Lei Estadual nº 6.853/90

Jun/Dez
2,0% a.a
# Interna
# 21001
# BANCO
# - SERVIÇO
DO BRASIL
DA S.A.
DÍVIDA PÚBLICA

2021

DV0001012

Refinanciamento Dívida Interna - Lei Federal n.º 8.727/93 Lei Estadual 8.487/93

Mensal
9.245% a.a +
21001
# - SERVIÇO DA DÍVIDA
PÚBLICA
TR/IGP-M/TJLP

2014

DV0001014

Refinanciamento Dívida Externa - Bônus Médio Longo Prazo
DMLP(C Bond) - Resolução Senado nº98/92 - Lei Estadual
9.813/97

Abril e Outubro Fixa 8,0% a.a.
21001
# - SERVIÇO DA DÍVIDA PÚBLICA

2014

DV0001018

Refinanciamento Dívida Externa - Bônus Médio Longo Prazo
DMLP(Discount Bond) - Resolução Senado nº98/92 - Lei
Estadual 9.813/97

Abril e Outubro Libor + Spread 13/16% a.a
21001
# - SERVIÇO DA DÍVIDA PÚBLICA

2024

DV0001019

Refinanciamento Dívida Externa - Bônus Médio Longo Prazo
DMLP(Par Bond) - Resolução Senado nº98/92 - Lei Estadual
9.813/97

Abril e Outubro Fixa 6,0% a.a.
21001
# - SERVIÇO DA DÍVIDA PÚBLICA

2024

DV0001020

Refinanciamento Dívida Externa - Bônus Médio Longo Prazo
DMLP(Assunção CETESB) - Resolução Senado nº98/92 - Lei
Estadual 9.813/97

Abril e Outubro Taxa Variáveis vide AGE
21001
# - SERVIÇO DA DÍVIDA PÚBLICA

2024

DV0001050

Refinanciamento Dívida Externa - Bônus Médio Longo Prazo
DMLP(Assunção CPTM) - Resolução Senado nº98/92 - Lei
Estadual 9.813/97

Abril e Outubro Taxa Variáveis vide AGE
21001
# - SERVIÇO DA DÍVIDA PÚBLICA

2024

DV0001051

Refinanciamento Dívida Externa - Bônus Médio Longo Prazo
DMLP(Assunção DERSA) - Resolução Senado nº98/92 - Lei
Estadual 9.813/97

Abril e Outubro Taxa Variáveis vide AGE
21001
# - SERVIÇO DA DÍVIDA PÚBLICA

2024

DV0001052

Refinanciamento Dívida Externa - Bônus Médio Longo Prazo
DMLP(Assunção METRO) - Resolução Senado nº98/92 - Lei
Estadual 9.813/97

Abril e Outubro Taxa Variáveis vide AGE
21001
# - SERVIÇO DA DÍVIDA PÚBLICA

2024

DV0001053

Refinanciamento Dívida Interna - Lei Federal n.º
9.496/97(Parcela P) - Lei Estadual 9.466/96

Mensal
6,0% a.a + IGP - DI
21001
# - SERVIÇO DA DÍVIDA PÚBLICA

2027

DV0001030

Refinanciamento Dívida Interna - Lei Federal n.º
9.496/97(Comissão Agente) - Lei Estadual 9.466/96

Mensal
6,0% a.a + IGP - DI
21001
# - SERVIÇO DA DÍVIDA PÚBLICA

2027

DV0001030

Refinanciamento Dívida Interna - Lei Federal n.º 9.496/97
(Resíduo) - Lei Estadual 9.466/96

Mensal
6,0% a.a + IGP - DI
21001
# - SERVIÇO DA DÍVIDA PÚBLICA

2037

DV0001057

Descrição
Taxa
Código
Código
Descrição
Código
Descrição
Unidade
Instituição
Operações
Instituição
Amortização
Orçamentária
Financeira
Crédito
Financeira
Encargos
- Elaboração
o Vencimento
úmero no Siafem
Juros

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
Programa Nacional de Apoio a Administração Fiscal para
Estados Brasileiros - PNAFE (Promocat/Promociaf) - Lei
Estadual 9.360 e 9.460/96

Março/Setembro Custo de captação +
variação
da cesta de
21001
# CAIXA
# - SERVIÇO
ECONÔMICA
DA FEDERAL
DÍVIDA
PÚBLICA
moedas

2017

DV0001058

Plano Metropolitano de Macrodrenagem/DAEE - Lei Estadual nº
13.815/09 e Resoluções do Conselho Monetário Nacional nº
2.827,

Mensal
6,00% a.a. + 2,00% a.a. +
0,701%
a.a.
21001
# - SERVIÇO DA DÍVIDA
PÚBLICA

2033

DV0001067

Linha 17 Ouro Ligação Aeroporto Congonhas Linha Metroviária
- Lei Estadual nº 14.163/10 e Resoluções do Conselho
Monetário Nacional nº 2.827,

Mensal
5,50% a.a. + 2,00%a.a.
+0,500%
a.a.
21001
# - SERVIÇO DA DÍVIDA
PÚBLICA

2043

DV0001070

BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E
SOCIAL - BNDES

Descrição
Taxa
Código
Código
Descrição
Código
Descrição
Unidade
Instituição
Operações
Instituição
Amortização
Orçamentária
Financeira
Crédito
Financeira
Encargos
- Elaboração
o Vencimento
úmero no Siafem
Juros

Sistema Trens Metropolitanos - Art.20 Inciso VIII
Constituição Estadual

Mensal
3,5% a. a.+ TJLP
2017
21001
# BANCO
# - SERVIÇO
NACIONALDADEDÍVIDA
DESENVOLVIMENTO
PÚBLICA
ECONÔMICO E SOCIAL - BNDES

DV0001061

Expansão da Linha 2 Verde Metro - Lei Estadual 12.689/07

Mensal
2,0% a. a. + TJLP
21001
# - SERVIÇO DA DÍVIDA PÚBLICA

2023

DV0001063

Nota Fiscal Eletrônica - Sistema Público de Escrituração
Digital SPED - Lei Estadual 12.689/07

Mensal
2,0% a. a. + TJLP
21001
# - SERVIÇO DA DÍVIDA PÚBLICA

2017

DV0001064

Construção Presídios Estado de São Paulo - Lei Estadual nº
12.689/2007 e Lei nº 13.535/2009

Mensal
1,9% a. a. + TJLP
21001
# - SERVIÇO DA DÍVIDA PÚBLICA

2020

DV0001065

DER-Programa Investimentos Estado de São Paulo - Lei
Estadual nº 13.815/2009

Mensal
3,0% a. a. + TJLP
21001
# - SERVIÇO DA DÍVIDA PÚBLICA

2019

DV0001066

Expansão da Linha 5 Lilás do Metro Klabin - Lei Estadual nº 13.815/2009

Mensal
1,9% a. a. + TJLP
21001
# - SERVIÇO DA DÍVIDA PÚBLICA

2025

DV0001068

Mensal
1,1% a. a. + TJLP
21001
# - SERVIÇO DA DÍVIDA PÚBLICA

2020

DV0001069

Largo Treze/Chácara

Programa Emergencial de Financiamento - Recuperação de
Rodovias/DER - Fase II - Lei Estadual 14.050/2010 e
Resolução do Conselho Monetário Nacional 3.794/2009,

713
002456199181758


Proposta Orçamentária 2013

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO DETALHADO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
MODALIDADE/ÓRGÃO/CREDORES/OBJETIVO
DA OPERAÇÃO

AMORTIZAÇÃO/
TAXA
DE JUROS
VENCIMENTO
Código
Descrição
Código
Código
Descrição
Código
Tipo
Unidade
Tipo
Instituição
Dívida
Operações
Instituição
Dívida
Orçamentária
Financeira
Crédito
Financeira
- Elaboração
ENCARGOS

N.º
REGISTRO
SIAFEM

Modernização das Estações Linha 8 - Diamante - CPTM - Lei
Estadual 14.477/2011

1,9% a. a. + TJLP
21001
# - SERVIÇO DA DÍVIDA PÚBLICA

2027

DV0001071

Prolongamento Linha 2 Verde Monotrilho - Vila Prudente
/Hospital Cidade Tiradentes - Lei Estadual 14.477/2011

1,9% a. a. + TJLP
21001
# - SERVIÇO DA DÍVIDA PÚBLICA

2032

DV0001072

Descrição Taxa
Descrição
Código
Código
Descrição
Código
Descrição
Unidade
Instituição
Tipo
Operações
Instituição
Dívida
Amortização
Orçamentária
Juros
Crédito
Financeira
Financeira
Encargos
- Elaboração
o Vencimento
ero no Siafem

Externa
21000 - ADMINISTRAÇÃO GERAL DO ESTADO

Descrição
Taxa
Código
Código
Descrição
Código
Descrição
Unidade
Instituição
Operações
Instituição
Amortização
Orçamentária
Financeira
Crédito
Financeira
Encargos
- Elaboração
o Vencimento
úmero no Siafem
Juros

BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO - BID

Descrição
Taxa
Código
Código
Descrição
Código
Descrição
Unidade
Instituição
Operações
Instituição
Amortização
Orçamentária
Financeira
Crédito
Financeira
Encargos
- Elaboração
o Vencimento
úmero no Siafem
Juros

Programa de Desenvolvimento
5.962/92

da Usp - Lei Estadual n.º

Janeiro/Julho
7,71% a.a.
# Externa
# 21001
# BANCO
# - SERVIÇO
INTERAMERICANO
DA DÍVIDA
DE PÚBLICA
DESENVOLVIMENTO - BID

2013

DV0002004

Projeto Sul Trens Metropolitanos CTPM - Leis Est. nº
8.817/94, 8.959/94 e 11.529/2003

Abril/Outubro
Custo de captação +
variação
da cesta de
21001
# - SERVIÇO DA DÍVIDA
PÚBLICA
moedas

2022

DV0002013

Programa de Recuperação de Rodovias Estaduais - Lei
Estadual nº 10.668/2000

Junho/Dezembro Custo de captação +
variação
da cesta de
21001
# - SERVIÇO DA DÍVIDA
PÚBLICA
moedas

2022

DV0002030

Programa de Atuação em Cortiços - Lei Estadual nº
10.617/2000

Junho/Dezembro Custo de captação +
variação
da cesta de
21001
# - SERVIÇO DA DÍVIDA
PÚBLICA
moedas

2027

DV0002031

Programa de Cultura e Cidadania para Inclusão Social Fábricas de Cultura - Lei Estadual nº 11.353/2003

Fevereiro/Agosto Custo de captação + Libor
21001
# - SERVIÇO DA DÍVIDA PÚBLICA

2029

DV0002036

Programa de Modernização Tributária e Financeira da
Secretaria da Fazenda - Lei Estadual nº 11.379/2003

Janeiro/Julho
Custo de captação + Libor
21001
# - SERVIÇO DA DÍVIDA PÚBLICA

2024

DV0002038

Projeto de Avaliação e Aprimoramento da Política Social no
Estado de São Paulo - Lei Estadual nº 11.554/2003

Junho/Dezembro Custo de captação + Libor
21001
# - SERVIÇO DA DÍVIDA PÚBLICA

2025

DV0002040

Projeto de Desenvolvimento do Ecoturismo na Região da Mata
Atlântica - Lei Estadual nº 11.555/2003

Março/Setembro Custo de captação + Libor
21001
# - SERVIÇO DA DÍVIDA PÚBLICA

2030

DV0002041

Programa de Recuperação de Rodovias Estaduais Etapa II Lei Estadual nº 10.668/2000

Março/Setembro Custo de captação + Libor
21001
# - SERVIÇO DA DÍVIDA PÚBLICA

2027

DV0002042

Programa de Fortalecimento de Competitividade das Empresas
Localizadas em Arranjos Produtivos (APL) do Estado de São
Paulo - Lei Estadual nº 11.606/2003.

Junho/Dezembro Custo de captação + Libor
21001
# - SERVIÇO DA DÍVIDA PÚBLICA

2028

DV0002047

Programa de Recuperação de Rodovias Estaduais Etapa III Lei Estadual nº 12.689/2007 e 13.535/2009

Maio/Novembro
Custo de captação + Libor
21001
# - SERVIÇO DA DÍVIDA PÚBLICA

2034

DV0002048

Sistema de Transporte Urbano Linha 5 Lilás - CPTM e
- Lei Estadual nº 12.689/2007 e 13.535/2009

Metrô

Maio/Novembro
Custo de captação + Libor
21001
# - SERVIÇO DA DÍVIDA PÚBLICA

2034

DV0002049

Sistema Transporte Urbano Expansão Linha 5 Lilás - CPTM e
Metrô - Lei Estadual nº 13.270/2008 e 13.535/2009

Fevereiro/Agosto Custo de captação + Libor
21001
# - SERVIÇO DA DÍVIDA PÚBLICA

2035

DV0002051

Programa de Apoio a Gestão e Integração dos Fiscos no
Brasil - PROFISCO - Lei Estadual nº 13.815/2009

Maio/Novembro
Custo de captação + Libor
21001
# - SERVIÇO DA DÍVIDA PÚBLICA

2030

DV0002057

Programa de Recuperação Socioambiental da Serra do Mar e
Mosaicos Mata Atlântica - Lei Estadual nº 13.270/2008 e
13.535/2009

Fevereiro/Agosto Custo de captação + Libor
21001
# - SERVIÇO DA DÍVIDA PÚBLICA

2035

DV0002061

Programa Várzeas do Tietê - Lei Estadual nº 13.270/2008 e
13.535/2009

Custo de captação + Libor
21001
# - SERVIÇO DA DÍVIDA PÚBLICA

2036

DV0002062

Projeto Rodoanel Mario Covas Trecho Norte - Lei Estadual nº
14.163/2010

2037

DV0002063

21001
# - SERVIÇO DA DÍVIDA PÚBLICA

Descrição
Taxa
Código
Código
Descrição
Código
Descrição
Unidade
Instituição
Operações
Instituição
Amortização
Orçamentária
Financeira
Crédito
Financeira
Encargos
- Elaboração
o Vencimento
úmero no Siafem
Juros

BANCO INTERNACIONAL PARA RECONSTRUÇÃO E
DESENVOLVIMENTO - BIRD
Programa de Pavimentação e Recuperação de Estradas Vicinais
- Lei Estadual nº 12.689/2007 e 13.535/2009

Maio/Novembro
Custo de captação + Libor
2039
DV0002050
21001
# BANCO
# - SERVIÇO
INTERNACIONAL
DA DÍVIDA
PARAPÚBLICA
RECONSTRUÇÃO E DESENVOLVIMENTO - BIRD

Integração Centro (Trens Barra Funda/Roosevelt) - Lei
Estadual n.º 8.817/94 - 9.905/97 e 11.529/2003

Abril/Outubro
Taxa Fixa 3,78% a a
21001
# - SERVIÇO DA DÍVIDA PÚBLICA

2013

DV0002028

Sistema de Transporte Urbano (Linha 4 Amarela Metrô) - Lei
Estadual n.º 8.817/94, 8.959/94, 9.905/97 e 11.529/2003

Março/Setembro Custo de captação + Libor
21001
# - SERVIÇO DA DÍVIDA PÚBLICA

2017

DV0002032

Sistema Transporte Urbano Financiamento Adicional da Linha
4 Amarela do Metrô - Fase I - Lei Estadual nº 12.618/2007

Maio/Novembro
Custo de captação + Libor
21001
# - SERVIÇO DA DÍVIDA PÚBLICA

2032

DV0002043

Projeto Material Rodante e Sistemas - CPTM e
Estadual nº 12.689/2007

Metrô - Lei

Maio/Novembro
Custo de captação + Libor
21001
# - SERVIÇO DA DÍVIDA PÚBLICA

2032

DV0002044

Sistema Transporte Urbano Expansão Linha 5 Lilás - CPTM e
Metrô - Lei Estadual nº 13.270/2008 e 13.535/2009

Fevereiro/Agosto Custo de captação + Libor
21001
# - SERVIÇO DA DÍVIDA PÚBLICA

2040

DV0002052

Sistema de Transporte Urbano Financiamento Adicional da
Linha 4 Amarela Metrô - Fase II - Lei Estadual nº
12.618/2007 e 13.535/2009

Abril/Outubro
Custo de captação + Libor
21001
# - SERVIÇO DA DÍVIDA PÚBLICA

2040

DV0002053

Programa de Recuperação de Rodovias Estaduais Etapa IV Lei Estadual nº 13.270/2008 e 13.535/2009

Junho/Dezembro Custo de captação + Libor
21001
# - SERVIÇO DA DÍVIDA PÚBLICA

2040

DV0002054

Programa de Saneamento Ambiental do Alto Tietê - Lei
Estadual nº 12.689/2007 e 13.535/2009

Junho/Dezembro Custo de captação + Libor
21001
# - SERVIÇO DA DÍVIDA PÚBLICA

2039

DV0002055

Programa Microbacias Hidrográficas II - Lei Estadual nº
12.689/2007 e 13.535/2009

Junho/Dezembro Custo de captação + Libor
21001
# - SERVIÇO DA DÍVIDA PÚBLICA

2039

DV0002056

Programa de Apoio a Recuperação de Águas - REÁGUA - Lei
Estadual nº 12.689/2007 e 13.535/2009

Junho/Dezembro Custo de captação + Libor
21001
# - SERVIÇO DA DÍVIDA PÚBLICA

2039

DV0002058

714
002456199181758


Proposta Orçamentária 2013

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO DETALHADO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
MODALIDADE/ÓRGÃO/CREDORES/OBJETIVO
DA OPERAÇÃO
Sistema de Transporte Urbano Linha 11 Coral - CPTM - Lei
Estadual nº 13.270/2008 e 13.535/2009

AMORTIZAÇÃO/
TAXA
DE JUROS
VENCIMENTO
Código
Descrição
Código
Código
Descrição
Código
Tipo
Unidade
Tipo
Instituição
Dívida
Operações
Instituição
Dívida
Orçamentária
Financeira
Crédito
Financeira
- Elaboração
ENCARGOS
Fevereiro/Agosto Custo de captação + Libor
21001
# - SERVIÇO DA DÍVIDA PÚBLICA

2040

N.º
REGISTRO
SIAFEM
DV0002059

Descrição
Taxa
Código
Código
Descrição
Código
Descrição
Unidade
Instituição
Operações
Instituição
Amortização
Orçamentária
Financeira
Crédito
Financeira
Encargos
- Elaboração
o Vencimento
úmero no Siafem
Juros

Kreditanstalt Fur Wiederaufbau - KFW
Preservação da Mata Atlântica - Lei Estadual n.º 8.062/92

Consorcio de Bancos liderados pelo Sumitomo
Mitsui Banking Corporation - Garantidor Japan Bank
Internacional Cooperation - JBIC - SUMITOMO/JBIC

Junho/Dezembro 4,50% a.a.
21001
# Kreditanstalt
# - SERVIÇO DAFur
DÍVIDA
Wiederaufbau
PÚBLICA - KFW

2013

DV0002011

Descrição
Taxa
Código
Código
Descrição
Código
Descrição
Unidade
Instituição
Operações
Instituição
Amortização
Orçamentária
Financeira
Crédito
Financeira
Encargos
- Elaboração
o Vencimento
úmero no Siafem
Juros

Sistema de Transporte Urbano - Linha 4 Amarela Metrô - Lei
Estadual n.º 8.817/94, 8.959/94, 9.905/97 e 11.529/2003

Março/Setembro Libor + 1,91% a.a
2016
DV0002037
21001
# Consorcio
# - SERVIÇO
de DA
Bancos
DÍVIDA
liderados
PÚBLICA pelo Sumitomo Mitsui Banking Corporation - Garantidor Ja

Sistema Transporte Urbano Financiamento Adicional da Linha
4 Amarela Metrô - Fase I - Lei Estadual nº 12.618/2007

Março/Setembro Libor + 0,65% a.a
21001
# - SERVIÇO DA DÍVIDA PÚBLICA

2020

DV0002045

Projeto Material Rodante e Sistemas - CPTM e
Estadual nº 12.689/2007

Metrô - Lei

Março/Setembro Libor + 0,65% a.a
21001
# - SERVIÇO DA DÍVIDA PÚBLICA

2020

DV0002046

Sistema Transporte Urbano Linha 4 Amarela do Metrô - Fase
II - Lei Estadual nº 12.618/2007 e 13.535/2009

Abril/Outubro
Libor + 0,65% a.a
21001
# - SERVIÇO DA DÍVIDA PÚBLICA

2022

DV0002060

715
002456199181758


Proposta Orçamentária 2013

Governo do Estado de São Paulo

DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO
QUADRO DETALHADO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO - ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
MODALIDADE/ÓRGÃO/CREDORES/OBJETIVO DA OPERAÇÃO

Interna

AMORTIZAÇÃO/
REGISTRO
TAXA
DE
JUROS - Elaboração
VENCIMENTO N.ºSIAFEM
Código
Descrição
Código
Código
Descrição
Tipo
Código
Tipo
Unidade
Administração
Tipo
Instituição
Dívida
Operações
Instituição
Dívida
Orçamentária
Financeira
-Crédito
Financeira
Elaboração
ENCARGOS

Descrição
Código
Código
Descrição
Tipo
Código
Descrição
Unidade
Administração
Instituição
Tipo
Operações
Instituição
Dívida
Orçamentária
Amortização
Descrição
Financeira
Crédito
- Elaboração
Financeira
Taxa
Encargos
- Elaboração
Juros
o Vencimento
mero no Siafem

43061 - UNIV. EST. PAUL. JÚLIO MESQUITA FILHO - UNESP
BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL BNDES
Programa de Recuperação de Instituições de Ensino

Externa

Código
Código
Descrição
Tipo
Código
Descrição
Unidade
Administração
Instituição
Operações
Instituição
Amortização
Orçamentária
Descrição
Financeira
-Crédito
Financeira
Elaboração
Taxa
Encargos
- Elaboração
oJuros
Vencimento
mero no Siafem
Código
Código
Descrição
Tipo
Código
Descrição
Unidade
Administração
Instituição
Operações
Instituição
Amortização
Orçamentária
Descrição
Financeira
-Crédito
Financeira
Elaboração
Taxa
Encargos
- Elaboração
oJuros
Vencimento
mero no Siafem
Mensal
2,0%JÚLIO
a. a.
+ TJLP
DV0001062
# Interna
# 43061
# BANCO
I #- UNIV.
NACIONAL
EST.DEPAUL.
DESENVOLVIMENTO
MESQUITA
ECONÔMICO
FILHO -2014
E UNESP
SOCIAL - BNDES

Descrição
Código
Código
Descrição
Tipo
Código
Descrição
Unidade
Administração
Instituição
Tipo
Operações
Instituição
Dívida
Orçamentária
Amortização
Descrição
Financeira
Crédito
- Elaboração
Financeira
Taxa
Encargos
- Elaboração
Juros
o Vencimento
mero no Siafem

39055 - DEPTO. DE ÁGUAS E ENERGIA ELÉTRICA - DAEE
OECF - (Agente Japan Bank for International
Cooperation-JBIC)
Despoluição do Rio Tietê

Código
Código
Descrição
Tipo
Código
Descrição
Unidade
Administração
Instituição
Operações
Instituição
Amortização
Orçamentária
Descrição
Financeira
-Crédito
Financeira
Elaboração
Taxa
Encargos
- Elaboração
oJuros
Vencimento
mero no Siafem
Código
Código
Descrição
Tipo
Código
Descrição
Unidade
Administração
Instituição
Operações
Instituição
Amortização
Orçamentária
Descrição
Financeira
-Crédito
Financeira
Elaboração
Taxa
Encargos
- Elaboração
oJuros
Vencimento
mero no Siafem
3,25
e for
5,0%International
a.a.
2020
DV0002029
# Externa
# 39055
# OECF
I #-Janeiro/Julho
-DEPTO.
(Agente
DE Japan
ÁGUAS
Bank
E ENERGIA
ELÉTRICA - DAEE
Cooperation-JBIC)

PREVISÃO DE PAGAMENTOS DOS SERVIÇOS DA DÍVIDA FUNDADA PARA 2013
Valores em R$ 1,00

TIPO ADMINISTRAÇÃO/ÓRGÃO/MODALIDADE DA OPERAÇÃO

PRINCIPAL

JUROS

ENCARGOS

TOTAL

5.054.741.470

7.449.313.361

1.075.052.411

13.579.107.242

21000 - ADMINISTRAÇÃO GERAL DO ESTADO

5.054.741.470

7.449.313.361

1.075.052.411

13.579.107.242

Interna
Externa

4.704.323.328
350.418.142

7.315.991.380
133.321.980

1.064.556.605
10.495.807

13.084.871.313
494.235.929

68.597.715

25.167.961

93.765.676

39055 - DEPTO. DE ÁGUAS E ENERGIA ELÉTRICA - DAEE

68.597.715

25.167.961

93.765.676

Externa

68.597.715

25.167.961

5.123.339.186

7.474.481.321

ADMINISTRAÇÃO DIRETA

ADMINISTRAÇÃO INDIRETA

TOTAL GERAL

716
002456199181758

93.765.676

1.075.052.411

13.672.872.918


Proposta Orçamentária 2013

VII - SITUAÇÃO
ECONÔMICO-FINANCEIRA
DO ESTADO
EM 30 DE JUNHO DE 2012

002456199181758

Governo do Estado de São Paulo


002456199181758


Proposta Orçamentária 2013

Governo do Estado de São Paulo

DEMONSTRATIVO DA SITUAÇÃO ECONÔMICO-FINANCEIRA DO ESTADO
EM 30 DE JUNHO DE 2012
Com base nas disposições do artigo 174 da Constituição do Estado,
bem como das normas
constantes da Lei Federal n.º 4.320, de 17 de março de 1964, e da Lei Complementar n.º 101,
de 4 de maio de 2000, apresentamos, como subsídio para a elaboração da Mensagem que o Senhor
Governador enviará à Assembleia Legislativa, acompanhando a proposta orçamentária do Estado
para o exercício de 2013, o demonstrativo da situação econômico-financeira do Estado
referente ao primeiro semestre de 2012.
Os dados apresentados a seguir foram obtidos da escrituração efetuada pelos órgãos e
entidades da Administração Direta e Indireta, no Sistema Integrado de Administração
Financeira para Estados e Municípios - SIAFEM/SP.

1 - ORÇAMENTO DO ESTADO PARA O EXERCÍCIO DE 2012

O Orçamento do Estado para o exercício de 2012, elaborado segundo os preceitos
técnico-formais estabelecidos na Lei Federal n.º 4.320, de 17 de março de 1964, com as
diretrizes fixadas pela Lei Complementar n.º 101, de 4 de maio de 2000, que estabelece normas
de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal, e de normas
posteriores regulamentadoras da matéria, aprovado pela Lei n.º 14.675, de 28 de dezembro de
2011, orçou a receita e fixou a despesa em iguais montantes de R$ 156.698.055.050(cento e
cinquenta e seis bilhões, seiscentos e noventa e oito milhões, cinquenta e cinco mil e
cinquenta reais), aglutinando, obediente ao princípio inserto no § 5º do artigo 165 da
Constituição Federal e § 4º do artigo 174 da Constituição Estadual, as dotações atribuídas às
Administrações Direta e Indireta.

RECEITA DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL POR CATEGORIA ECONÔMICA E FONTE
Observadas as categorias econômicas e segundo as suas fontes, a receita total foi orçada
consoante os valores a seguir:

Valores em R$ 1,00

ESPECIFICAÇÃO

TOTAL

1 RECEITAS
DO TESOURO DO Receita
ESTADO
Código
Subcategoria
1.1 RECEITAS
CORRENTES Receita
Código
Subcategoria

147.230.873.963

################
RECEITA TRIBUTÁRIA

122.227.896.358

142.582.631.663

################
RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES

9.104.010

################
RECEITA PATRIMONIAL

3.879.788.615

################
RECEITA AGROPECUÁRIA

7.945.300

################
RECEITA INDUSTRIAL

2.371.380

################
RECEITA DE SERVIÇOS

296.411.000

################
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

12.622.122.449

################
OUTRAS RECEITAS CORRENTES

3.536.992.551

1.2 RECEITAS
DE CAPITAL Receita
Código
Subcategoria

4.648.242.300

################
OPERAÇÕES DE CRÉDITO

3.876.499.240

################
ALIENAÇÃO DE BENS

393.145.430

################
AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS

100

################
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL

378.597.410

################
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL
2

120

RECEITAS DE ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA

2.1

RECEITAS CORRENTES

25.585.599.254

2.2

RECEITAS DE CAPITAL

188.491.020

3

RECEITAS INTRAORÇAMENTÁRIAS CORRENTES

(16.306.909.187)

RECEITA TOTAL

156.698.055.050

719
002456199181758

25.774.090.274


Proposta Orçamentária 2013

Governo do Estado de São Paulo

DESPESA DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL POR ÓRGÃO
ORÇAMENTÁRIO
A despesa total fixada apresenta a seguinte distribuição entre órgãos orçamentários:
Valores em R$ 1,00
ÓRGÃO
1 - ORÇAMENTO FISCAL

TESOURO DO ESTADO

46.798.359.268

135.905.961.418

801.080.072

1.128.170

802.208.242

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO

519.124.496

3.948.800

523.073.296

5.699.912.062

1.175.447.040

6.875.359.102

TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR

44.169.646

1.257.820

45.427.466

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

20.218.328.463

2.121.049.470

22.339.377.933

SEC.DESENVOLVIMENTO ECON,CIÊNCIA TECNOLOGIA

10.232.399.045

1.382.532.354

11.614.931.399

664.027.078

173.028.620

837.055.698

SECRETARIA DA CULTURA
SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES

821.452.568

110.370.729

931.823.297

2.206.490.825

2.975.744.762

5.182.235.587

243.353.785

163.637.810

406.991.595

13.763.203.147

89.441.120

13.852.644.267

SEC. DA JUSTIÇA E DA DEFESA DA CIDADANIA
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA
SECRETARIA DA FAZENDA

3.057.359.740

98.632.079

3.155.991.819

ADMINISTRAÇÃO GERAL DO ESTADO

15.941.650.398

33.074.317.966

49.015.968.364

201.575.230

1.129.280

202.704.510

1.187.228.153

155.682.761

1.342.910.914

484.495.189

330.972.837

815.468.026

1.527.749.738

4.528.480

1.532.278.218

345.691.449

17.340.659

363.032.108

SEC. DO EMPREGO E RELAÇÕES DO TRABALHO
SECRETARIA DA HABITAÇÃO
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
MINISTÉRIO PÚBLICO
CASA CIVIL
SEC.PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL

393.216.786

16.497.010

409.713.796

SECRETARIA DOS TRANSPORTES METROPOLITANOS

4.129.839.923

3.230.244.331

7.360.084.254

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

2.787.815.039

115.962.700

2.903.777.739

SECRET. DE SANEAMENTO E RECURSOS HÍDRICOS

782.535.881

454.249.081

1.236.784.962

1.077.562.649

100.547.150

1.178.109.799

150.722.457

32.337.630

183.060.087

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO

64.679.398

494.463.560

559.142.958

SECRETARIA DE GESTÃO PÚBLICA

1.247.500.081

384.680.369

1.632.180.450

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
SECRETARIA DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE

SEC. DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA

50.091.274

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO METROPOLITANO

121.772.331

3.674.560

125.446.891

SECRETARIA DE ENERGIA

41.334.058

84.610.190

125.944.248

SECRETARIA DE TURISMO

291.241.189

901.930

292.143.119

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

10.000.000

50.091.274

10.000.000

2 - ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL

11.999.566.605

25.099.436.224

37.099.002.829

SECRETARIA DA SAÚDE

10.140.502.522

4.519.397.450

14.659.899.972

SEC. DA JUSTIÇA E DA DEFESA DA CIDADANIA

963.858.014

109.390

963.967.404

SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA

1.743.032

163.117.230

164.860.262

SECRETARIA DA FAZENDA

33.799.008

19.793.594.534

19.827.393.542

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

751.955.318

346.860

752.302.178

SECRETARIA DE GESTÃO PÚBLICA

107.708.711

622.870.760

730.579.471

SUBTOTAL

TESOURO 101.107.168.755
DO ESTADO

OUTRAS 71.897.795.492
FONTES

173.004.964.247
TOTAL

(Transferência
Intragovernamental
para
Regimes
Próprios de Previdência dos Servidores Públicos e dos
Militares)

(16.269.180.491)
TESOURO DO ESTADO

(37.728.696)
OUTRAS FONTES

(16.306.909.187)
TOTAL

84.837.988.264

71.860.066.796

156.698.055.060

TOTAL

720
002456199181758

TOTAL

89.107.602.150

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

OUTRAS FONTES


Proposta Orçamentária 2013

Governo do Estado de São Paulo

ORÇAMENTO DE INVESTIMENTOS
O Orçamento de Investimentos das Empresas, não computadas as entidades cuja programação
consta integralmente do Orçamento Fiscal, foi fixado em R$ 10.834.627.812 (dez bilhões,
oitocentos e trinta e quatro milhões, seiscentos e vinte e sete mil e oitocentos e doze
reais), contemplando as seguintes Fontes de Financiamento e Órgãos Orçamentários:
Código Fonte Recurso
FONTE DE FINANCIAMENTO

EM R$ 1,00

1 TESOURO DO ESTADO
4 PRÓPRIOS
6 OUTRAS FONTES
7 OPERAÇÕES DE CRÉDITO

5.489.214.812
1.261.530.000
2.675.454.000
1.408.429.000
TOTAL

10.834.627.812

Código Órgão - Elaboração(Cons2)
ÓRGÃO

EM R$ 1,00

###SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
###SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES
###SECRETARIA DA FAZENDA
###SECRETARIA DA HABITAÇÃO
###CASA CIVIL
###SEC.PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL
###SECRETARIA DOS TRANSPORTES METROPOLITANOS
###SECRET. DE SANEAMENTO E RECURSOS HÍDRICOS
###SECRETARIA DE GESTÃO PÚBLICA
###SECRETARIA DE ENERGIA

4.291.000
1.588.701.000
318.583.000
1.527.795.000
33.951.000
2.994.000
5.038.702.812
2.009.123.000
67.601.000
242.886.000

TOTAL

10.834.627.812

MANUTENÇÃO E EXECUÇÃO DO EQUILÍBRIO ORÇAMENTÁRIO
O equilíbrio orçamentário é obtido com a consolidação dos dados das Administrações Direta e
Indireta, uma vez que as receitas correspondentes às transferências para autarquias,
fundações e empresas dependentes são orçadas na Administração Direta e as dotações das
despesas custeadas com esses recursos são alocadas nas respectivas entidades. Os repasses dos
recursos pela Administração Direta e as realizações de despesas pela Administração Indireta
são efetuados no sistema financeiro, devidamente registrados nas contas interferenciais de
variações ativas e passivas.
Cabe registrar também que as informações dos demonstrativos da execução orçamentária da Lei
nº 14.675, de 28 de dezembro de 2011, referem-se aos registros das movimentações acumuladas
das contas contábeis, observados os princípios fundamentais e normas de contabilidade
aplicados à Administração Pública Estadual.
Valores em R$ 1,00

TIPO DE ADMINISTRAÇÃO

RECEITA

ADMINISTRAÇÃO DIRETA
D#

ADMINISTRAÇÃO DIRETA

DESPESA

147.230.873.963

130.742.304.549

147.230.873.963

130.742.304.549

26.837.003.337
23.301.156.754
977.678.860
2.558.167.723

43.325.572.751
36.831.495.894
3.281.248.159
3.212.828.698

174.067.877.300

174.067.877.300

ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
I # AUTARQUIA
# FUNDAÇÃO
# EMPRESA DEPENDENTE

T O T A L

CRÉDITOS ADICIONAIS
Com base na autorização contida no artigo 8º, da Lei nº. 14.675/11 e observadas as
disposições legais pertinentes, durante o 1º semestre de 2012, foram abertos Créditos
Adicionais no montante de R$ 846.849.257 correspondendo a 0,49% da despesa total fixada.
Valores em R$ 1,00
Código
Tipo
Administração
- Elaboração
1,00
CRÉDITOS
AUTORIZADOS
ADMINISTRAÇÃO

3,00

ADMINISTRAÇÃO
INDIRETA
4,00
5,00

CONSOLIDADO

Nome Tipo Administração - Elaboração
DIRETA

AUTARQUIA

FUNDAÇÃO

EMPRESA
DEPENDENTE

DOTAÇÃO INICIAL

130.742.304.549

36.831.495.894

3.281.248.159

3.212.828.698

43.325.572.751

119.279.276

627.610.034

65.682.665

34.277.282

727.569.981

846.849.257

1.206.350.093

1.764.254.895

35.162.463

166.331.359

1.965.748.717

3.172.098.810

CRÉDITOS ADICIONAIS
Suplementação
Decretada

TOTAL
174.067.877.300

(1.688.195.656)

(1.438.624.747)

(33.816.463)

(165.703.000)

(1.638.144.210)

(3.326.339.866)

Suplementação
Automática

607.419.639

295.779.886

64.241.865

33.648.923

393.670.674

1.001.090.313

Reman. Interna
Supl.

93.208.609.578

200.052.486

995.940.708

1.195.993.194

94.404.602.772

(93.208.609.578)

(200.052.486)

(995.940.708)

(1.195.993.194)

(94.404.602.772)

1.484.611.882

846.437.029

205.458.042

1.229.848.691

2.714.460.573

Redução Decretada

Reman.Interna Red.
Créditos Especiais
Alterações Internas
Supletivas
Alterações Internas
Redutivas

(1.490.906.682)

(840.237.029)

(205.363.242)

(177.953.620)

(1.223.553.891)

(2.714.460.573)

DOTAÇÃO ATUALIZADA

130.861.583.825

37.459.105.928

3.346.930.824

3.247.105.980

44.053.142.732

174.914.726.557

721
002456199181758

177.953.620


Proposta Orçamentária 2013

Governo do Estado de São Paulo

2 - EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO 1º SEMESTRE DE 2012
A execução orçamentária consolidada do primeiro semestre, sintetizada no quadro a seguir, evidencia que
as receitas realizadas alcançaram a cifra de R$ 88.737.023.712 e as despesas liquidadas o total de R$
71.990.956.535 , resultando a diferença positiva de R$ 16.746.067.176 , correspondente a 18,87% do total
da Receita Orçamentária.

Valores em R$ 1,00
RECEITA

VALOR

RECEITAS CORRENTES

%

DESPESA

VALOR

%

87.314.579.666

98,40 DESPESAS CORRENTES

68.179.928.529

76,83

RECEITA TRIBUTÁRIA

62.150.447.273

71,18

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

15.572.579.400

17,55

RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES

2.062.546.764

2,36

JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA

3.811.076.848

4,29

RECEITA PATRIMONIAL

3.353.062.086

3,84

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

40.813.510.131

45,99

RECEITA AGROPECUÁRIA

14.404.089

0,02

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
INTRAORÇAMENTÁRIOS

7.982.762.149

9,00

RECEITA INDUSTRIAL

86.457.670

0,10 DESPESAS DE CAPITAL

3.811.028.007

4,29

RECEITA DE SERVIÇOS

1.493.914.119

1,71

INVESTIMENTOS

1.252.351.167

1,41

TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

7.073.619.136

8,10

AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA

2.308.743.680

2,60

OUTRAS RECEITAS CORRENTES

3.056.707.666

3,50

INVERSÕES FINANCEIRAS

175.872.417

0,20

RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES
INTRAORÇAMENTÁRIAS

7.982.761.191

9,14

INVERSÕES FINANCEIRAS INTRAORÇAMENTÁRIAS

74.060.742

0,08

71.990.956.535

81,13

16.746.067.176

18,87

88.737.023.712

100,00

montante

de

RECEITA DE SERVIÇOS INTRAORÇAMENTÁRIAS
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
INTRAORÇAMENTÁRIAS

40.211.400
448.271

RECEITAS DE CAPITAL

0,05 TOTAL DA DESPESA
0,00

1.422.444.045

1,60

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

237.338.585

16,69

ALIENAÇÃO DE BENS

943.020.583

66,30

AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS

11.601.421

0,82 DIFERENÇA

TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL

149.698.887

10,52

OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL

6.723.827

0,47

OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL
INTRAORÇAMENTÁRIAS

74.060.742

5,21

TOTAL DA RECEITA

88.737.023.712

100,00

RESULTADO

88.737.023.712

100,00 RESULTADO

DA RECEITA
A Receita
Orçamentária no período, incluídas as Intraorçamentárias,
R$ 88.737.023.712, o equivalente a 50,98% da previsão inicial.

alcançou

o

Valores em R$ 1,00

ADMINISTRAÇÃO DIRETA

ADMINISTRAÇÃO INDIRETA

CONSOLIDADO

RECEITA PREVISTA

147.230.873.963

26.837.003.337

174.067.877.300

RECEITA REALIZADA

75.240.075.250

13.496.948.462

88.737.023.712

SALDO A REALIZAR

71.990.798.713

13.340.054.875

85.330.853.588

Na realização da Receita Orçamentária a Administração
Administração Indireta a complementação de 15,21%.

Direta

participou

com

84,79

%,

cabendo

à

Valores em R$ 1,00

MOVIMENTAÇÃO
RECEITAS CORRENTES

ADMINISTRAÇÃO DIRETA
73.999.558.936

CONSOLIDADO
87.314.579.666

1.240.516.313

181.927.732

1.422.444.045

13.496.948.462

88.737.023.712

722
002456199181758

13.315.020.730

75.240.075.250

RECEITAS DE CAPITAL

TOTAL

ADMINISTRAÇÃO INDIRETA


Proposta Orçamentária 2013

Governo do Estado de São Paulo

Os quadros, a seguir, demonstram o desempenho da receita das Administrações Direta e Indireta. As
variações ocorridas dentro de cada categoria econômica e fonte de recursos estão evidenciadas no
confronto entre os valores previstos e os realizados.
Valores em R$ 1,00
ADMINISTRAÇÃO
ESPECIFICAÇÃO

PREVISTA

ARRECADADA

A ARRECADAR

1

RECEITAS CORRENTES

142.582.631.663

73.999.558.936

68.583.072.727

1
1

RECEITA TRIBUTÁRIA

122.227.896.358

62.119.047.006

60.108.849.352

IMPOSTOS
###############################

118.261.479.498

60.155.139.899

58.106.339.599

1
1
1
2

IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO E A RENDA

11.844.929.671

9.816.750.617

2.028.179.054

1
1
1
3

IMPOSTO SOBRE A PRODUÇÃO E A CIRCULAÇÃO

106.416.549.827

50.338.389.282

56.078.160.545

3.966.411.860

1.963.905.843

2.002.506.017

7.440.000

6.696.877

743.123

TAXAS
###############################
1
1
2
1

TAXAS P/EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA

1
1
2
2

TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

3.958.971.860

1.957.208.966

2.001.762.894

CONTRIBUÇÃO DE MELHORIA

5.000

1.264

3.736

1
1
3
0

CONTRIBUÇÃO DE MELHORIA

5.000

1.264

3.736

1
2

RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES

9.104.010

9.568.923

(464.913)

9.104.010

9.568.923

(464.913)

###############################

CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS
###############################
1
2
1
0

CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS

1
3

RECEITA PATRIMONIAL

RECEITAS IMOBILIÁRIAS
###############################
1
3
1
1

ALUGUÉIS

1
3
1
2

ARRENDAMENTOS

1
3
1
9

OUTRAS RECEITAS IMOBILIÁRIAS

###############################
RECEITAS DE VALORES MOBILIÁRIOS

1
3
2
1

JUROS DE TITULOS DE RENDA

1
3
2
2

DIVIDENDOS

1
3
2
5

REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS

RECEITA DE CONCESSÕES E PERMISSÕES
###############################
1
3
3
9

OUTRAS RECEITAS DE CONCESSÕES E PERMISSÕES

OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS
###############################
1
3
9
0

OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS

1
4

RECEITA AGROPECUÁRIA

RECEITA DE PRODUÇÃO VEGETAL
###############################
1
4
1
0

RECEITA DE PRODUÇÃO VEGETAL

RECEITA DA PRODUÇÃO ANIMAL E DERIVADOS
###############################
RECEITA DA PRODUÇÃO ANIMAL E DERIVADOS

9.104.010

9.568.923

(464.913)

3.879.788.615

2.479.746.576

1.400.042.039

11.609.190

13.007.231

(1.398.041)

9.941.350

9.404.173

537.177

655.340

1.801.174

(1.145.834)

1.012.500

1.801.884

(789.384)

2.704.954.065

1.663.811.802

1.041.142.263

337.483.500

334.042.415

3.441.085

25.501.100

82.003.751

(56.502.651)

2.341.969.465

1.247.765.636

1.094.203.829

573.360.100

1.690.912

571.669.188

573.360.100

1.690.912

571.669.188

589.865.260

801.236.630

(211.371.370)

589.865.260

801.236.630

(211.371.370)

7.945.300

4.857.762

3.087.538

5.998.680

1.789.298

4.209.382

5.998.680

1.789.298

4.209.382

1.946.510

3.068.434

(1.121.924)

1.946.510

3.068.434

(1.121.924)

OUTRAS RECEITAS AGROPECUÁRIAS

110

31

79

1
4
9
0

OUTRAS RECEITAS AGROPECUÁRIAS

110

31

79

1
5

RECEITA INDUSTRIAL

2.371.380

3.879.295

(1.507.915)

2.371.270

3.879.295

(1.508.025)

2.371.270

3.879.295

(1.508.025)

1
4
2
0

###############################

RECEITA DA INDÚSTRIA DE TRANSFORMAÇÃO
###############################
1
5
2
0

RECEITA DA INDÚSTRIA DE TRANSFORMAÇÃO

OUTRAS RECEITAS INDUSTRIAIS
###############################
1
5
9
0

OUTRAS RECEITAS INDUSTRIAIS

1
6

RECEITA DE SERVIÇOS

110

110

110

110

296.411.000

243.161.839

53.249.161

RECEITA DE SERVIÇOS

296.411.000

243.161.839

53.249.161

1
6
0
0

RECEITA DE SERVIÇOS

296.411.000

243.161.839

53.249.161

1
7

TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

12.622.122.449

6.850.600.571

5.771.521.878

12.506.624.639

6.713.138.565

5.793.486.074

12.506.624.039

6.713.138.565

5.793.485.474

###############################

TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS
###############################
1
7
2
1

TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO

1
7
2
2

TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS

300

300

1
7
2
3

TRANSFERÊNCIAS DOS MUNICÍPIOS

300

300

723
002456199181758

DIRETA


Proposta Orçamentária 2013

Governo do Estado de São Paulo
Valores em R$ 1,00
ADMINISTRAÇÃO
ESPECIFICAÇÃO

PREVISTA

TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS
###############################
1
7
3
0

TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS

TRANSFERÊNCIAS DO EXTERIOR
###############################
1
7
4
0

TRANSFERÊNCIAS DO EXTERIOR

TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS

A ARRECADAR

61.980.360

25.514.039

36.466.321

61.980.360

25.514.039

36.466.321
240

240

240

48.320

48.320

48.320

48.320

TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS

###############################

53.468.890

111.947.967

(58.479.077)

1
7
6
1

TRANSF. DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E SUAS ENTIDADES

53.468.890

42.124.519

11.344.371

1
7
6
4

TRANSF. DE CONVÊNIOS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS

69.823.449

(69.823.449)

1
9

OUTRAS RECEITAS CORRENTES

3.536.992.551

2.288.696.963

1.248.295.588

1.955.106.791

916.632.215

1.038.474.576

1.127.595.967

481.026.874

646.569.093

27.000

3.171

23.829

309.931.562

180.526.444

129.405.118

MULTAS E JUROS DE MORA
###############################
1
9
1
1

MULTAS E JUROS DE MORA DOS TRIBUTOS

1
9
1
2

MULTAS E JUROS DE MORA DAS CONTRIBUIÇÕES

1
9
1
3

MULTAS E JUROS MORA DA DÍV.ATIVA DOS TRIBUTOS

1
9
1
5

MULTA E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA OUTRAS REC.

1
9
1
9

MULTAS DE OUTRAS ORIGENS

200

###############################
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

200

517.552.062

255.075.726

262.476.336

362.446.287

559.339.142

(196.892.855)

1
9
2
1

INDENIZAÇÕES

120

2.184.294

(2.184.174)

1
9
2
2

RESTITUIÇÕES

362.446.167

557.154.848

(194.708.681)

403.586.340

330.862.172

72.724.168

394.217.190

325.018.701

69.198.489

9.369.150

5.843.471

3.525.679

815.853.133

481.863.435

333.989.698

RECEITA DA DÍVIDA ATIVA
###############################
1
9
3
1

RECEITA DA DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA

1
9
3
2

RECEITA DA DÍVIDA ATIVA NÃO TRIBUTÁRIA

RECEITAS DIVERSAS
###############################
1
9
9
0

RECEITAS DIVERSAS

815.853.133

481.863.435

333.989.698

2

RECEITAS DE CAPITAL

4.648.242.300

1.240.516.313

3.407.725.987

2
1

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

3.876.499.240

237.338.585

3.639.160.655

OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS

1.331.177.060

83.916.605

1.247.260.455

OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS - CONTRATUAIS

1.331.177.060

83.916.605

1.247.260.455

2.545.322.180

153.421.980

2.391.900.200

2.545.322.180

153.421.980

2.391.900.200

393.145.430

931.162.087

(538.016.657)

385.145.430

927.736.280

(542.590.850)

###############################
2
1
1
4

OPERAÇÕES DE CRÉDITO EXTERNAS
###############################
2
1
2
3

OPERAÇÕES DE CRÉDITO EXTERNAS - CONTRATUAIS

2
2

ALIENAÇÃO DE BENS

###############################
ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS

2
2
1
1

ALIENAÇÃO DE TÍTULOS MOBILIÁRIOS

100

2
2
1
9

ALIENAÇÃO DE OUTROS BENS MÓVEIS

385.145.330

927.736.280

(542.590.950)

8.000.000

3.425.807

4.574.193

ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS
###############################
2
2
2
9

ALIENAÇÃO DE OUTROS BENS IMÓVEIS

2
3

AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS

AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS
###############################

100

8.000.000

3.425.807

4.574.193

100

10.772.088

(10.771.988)

100

10.772.088

(10.771.988)

2
3
0
0

AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS

100

10.772.088

(10.771.988)

2
4

TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL

378.597.410

61.243.553

317.353.857

TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS
###############################
2
4
2
1

110

TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO

110

110

TRANSFERÊNCIAS DO EXTERIOR
###############################

5.469.170

TRANSFERÊNCIAS DO EXTERIOR

110
1.094.054

4.375.116

5.469.170

1.094.054

4.375.116

TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS

###############################

373.128.130

60.149.499

312.978.631

2
4
7
1

TRANSF. DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E SUAS ENTIDADES

373.128.130

60.149.499

312.978.631

2
5

OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL

2
4
4
0

###############################
OUTRAS RECEITAS

2
5
9
0

OUTRAS RECEITAS

120

120

120

120

120
TOTAL

147.230.873.963

724
002456199181758

ARRECADADA

240

TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS
###############################
1
7
5
0

DIRETA

120
75.240.075.250

71.990.798.713


Proposta Orçamentária 2013

Governo do Estado de São Paulo

Valores em R$ 1,00
ADMINISTRAÇÃO
ESPECIFICAÇÃO

PREVISTA

ARRECADADA

A ARRECADAR

1

RECEITAS CORRENTES

25.585.599.254

13.315.020.730

12.270.578.524

1
1

RECEITA TRIBUTÁRIA

56.899.810

31.400.267

25.499.543

56.899.810

31.400.267

25.499.543

TAXAS
###############################
1
1
2
1

TAXAS P/EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA

1
2

RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES

CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS
###############################

56.899.810

31.400.267

25.499.543

4.112.070.727

2.052.977.841

2.059.092.886

4.112.070.727

2.052.977.841

2.059.092.886

1
2
1
0

CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS

4.112.070.727

2.052.977.841

2.059.092.886

7
2

RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES INTRAORÇAMENTÁRIAS

16.192.200.982

7.982.761.191

8.209.439.791

16.192.200.982

7.982.761.191

8.209.439.791

CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS - INTRAORÇAMENTÁRIAS
###############################
7
2
1
0

CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS - INTRAORÇAMENTÁRIAS

16.192.200.982

7.982.761.191

8.209.439.791

1
3

RECEITA PATRIMONIAL

1.308.699.420

873.315.510

435.383.910

RECEITAS IMOBILIÁRIAS
###############################

77.293.610

30.770.471

46.523.139

1
3
1
1

ALUGUÉIS

65.293.610

18.856.688

46.436.922

1
3
1
2

ARRENDAMENTOS

12.000.000

11.913.783

86.217

653.405.780

460.587.739

192.818.041

243.310

185.158

58.152

647.441.480

456.900.435

190.541.045

5.720.990

3.502.146

2.218.844

578.000.010

381.957.301

196.042.709

RECEITAS DE VALORES MOBILIÁRIOS
###############################
1
3
2
2

DIVIDENDOS

1
3
2
5

REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS

1
3
2
8

REMUNERAÇÃO DOS INVESTIMENTOS DO RPPS

RECEITA DE CONCESSÕES E PERMISSÕES
###############################
1
3
3
1

RECEITA DE CONCESSÕES E PERMISSÕES - SERVIÇO

2.640.000

2.407.580

232.420

1
3
3
9

OUTRAS RECEITAS DE CONCESSÕES E PERMISSÕES

575.360.010

379.549.721

195.810.289

OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS
###############################
1
3
9
0

OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS

1
4

RECEITA AGROPECUÁRIA

RECEITA DE PRODUÇÃO VEGETAL
###############################
1
4
1
0

RECEITA DE PRODUÇÃO VEGETAL

RECEITA DA PRODUÇÃO ANIMAL E DERIVADOS
###############################
1
4
2
0

RECEITA DA PRODUÇÃO ANIMAL E DERIVADOS

OUTRAS RECEITAS AGROPECUÁRIAS
###############################
1
4
9
0

OUTRAS RECEITAS AGROPECUÁRIAS

1
5

RECEITA INDUSTRIAL

RECEITA DA INDÚSTRIA DE TRANSFORMAÇÃO
###############################
1
5
2
0

RECEITA DA INDÚSTRIA DE TRANSFORMAÇÃO

1
6

RECEITA DE SERVIÇOS

RECEITA DE SERVIÇOS
###############################
1
6
0
0

RECEITA DE SERVIÇOS

7
6

RECEITA DE SERVIÇOS INTRAORÇAMENTÁRIAS

20

20

20

20

21.888.100

9.546.326

12.341.774

20.478.240

8.388.061

12.090.179

20.478.240

8.388.061

12.090.179

109.860

370.178

(260.318)

109.860

370.178

(260.318)

1.300.000

788.087

511.913

1.300.000

788.087

511.913

208.650.690

82.578.375

126.072.315

208.650.690

82.578.375

126.072.315

208.650.690

82.578.375

126.072.315

2.373.873.000

1.250.752.279

1.123.120.721

2.373.873.000

1.250.752.279

1.123.120.721

2.373.873.000

1.250.752.279

1.123.120.721

108.475.001

40.211.400

68.263.601

RECEITAS INTRAORÇAMENTÁRIAS C/ REC.DE SERVIÇOS
###############################

108.475.001

40.211.400

68.263.601

7
6
0
0

RECEITAS INTRAORÇAMENTÁRIAS C/ REC.DE SERVIÇOS

108.475.001

40.211.400

68.263.601

1
7

TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

362.624.762

223.018.565

139.606.197

TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS

132.568.800

70.762.087

61.806.713

1
7
2
1

TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO

132.173.790

67.823.667

64.350.123

1
7
2
2

TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS

929.200

(929.200)

1
7
2
3

TRANSFERÊNCIAS DOS MUNICÍPIOS

395.010

2.009.220

(1.614.210)

5.000.130

14.564.183

(9.564.053)

5.000.130

14.564.183

(9.564.053)

###############################

TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS
###############################
1
7
3
0

TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS

TRANSFERÊNCIAS DO EXTERIOR
###############################
1
7
4
0

TRANSFERÊNCIAS DO EXTERIOR

725
002456199181758

INDIRETA

250.030

250.030

250.030

250.030


Proposta Orçamentária 2013

Governo do Estado de São Paulo
Valores em R$ 1,00
ADMINISTRAÇÃO
ESPECIFICAÇÃO

PREVISTA

TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS
###############################
1
7
5
0

TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS

ARRECADADA

A ARRECADAR

30

1.820

(1.790)

30

1.820

(1.790)

TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS
###############################

224.805.772

137.690.475

87.115.297

1
7
6
1

TRANSF. DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E SUAS ENTIDADES

205.764.012

133.594.453

72.169.559

1
7
6
2

TRANSF. DE CONVÊNIOS DO ESTADO E SUAS ENTIDADES

19.041.750

4.096.022

14.945.728

1
7
6
4

TRANSF. DE CONVÊNIOS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS

1
9

OUTRAS RECEITAS CORRENTES

833.983.558

768.010.703

65.972.855

462.975.200

491.865.151

(28.889.951)

44.920

23.920

21.000

10

MULTAS E JUROS DE MORA
###############################
1
9
1
2

MULTAS E JUROS DE MORA DAS CONTRIBUIÇÕES

1
9
1
4

MULTA E JUROS MORA DA DÍV.ATIVA DAS CONTRIBUIÇÕES

1
9
1
8

MULTAS E JUROS DE MORA DE OUTRAS RECEITAS

1
9
1
9

MULTAS DE OUTRAS ORIGENS

10

10

10

10

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
###############################
1
9
2
2

RESTITUIÇÕES

RECEITA DA DÍVIDA ATIVA
###############################
RECEITA DA DÍVIDA ATIVA NÃO TRIBUTÁRIA

10

462.930.260

491.841.231

(28.910.971)

161.087.510

112.272.719

48.814.791

161.087.510

112.272.719

48.814.791

44.532.350

37.812.675

6.719.675

44.532.350

37.812.675

6.719.675

RECEITAS DIVERSAS

165.388.498

126.060.158

39.328.340

1
9
9
0

RECEITAS DIVERSAS

165.388.498

126.060.158

39.328.340

7
9

RECEITAS INTRAORÇAMENTÁRIAS COM OUTRAS REC.COR.

6.233.204

448.271

5.784.933

MULTAS E JUROS DE MORA INTRAORÇAMENTÁRIAS
###############################

20

20

1
9
3
2

###############################

7
9
1
2

MULTAS E JUROS DE MORA DAS CONTRIBUIÇÕES

10

10

7
9
1
8

MULTAS E JUROS DE MORA DE OUTRAS RECEITAS

10

10

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES INTRAORCAMENTÁRIAS
###############################

6.233.184

448.271

5.784.913

7
9
2
2

RESTITUIÇÕES

6.233.184

448.271

5.784.913

2

RECEITAS DE CAPITAL

1.251.404.083

181.927.732

1.069.476.351

2
1

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

210

210

OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS

110

110

2
1
1
4

OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS - CONTRATUAIS

30

30

2
1
1
9

OUTRAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS

80

80

100

100

###############################

OPERAÇÕES DE CRÉDITO EXTERNAS
###############################
2
1
2
3

OPERAÇÕES DE CRÉDITO EXTERNAS - CONTRATUAIS

30

30

2
1
2
9

OUTRAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO EXTERNAS

70

70

2
2

ALIENAÇÃO DE BENS

400.220

11.858.496

(11.458.276)

ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS

400.140

1.625.822

(1.225.682)

ALIENAÇÃO DE OUTROS BENS MÓVEIS

400.140

1.625.822

(1.225.682)

80

10.232.674

(10.232.594)

80

10.232.674

(10.232.594)

5.602.830

829.333

4.773.497

###############################
2
2
1
9

ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS
###############################
2
2
2
9

ALIENAÇÃO DE OUTROS BENS IMÓVEIS

2
3

AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS

AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS
###############################

5.602.830

829.333

4.773.497

2
3
0
0

AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS

5.602.830

829.333

4.773.497

2
4

TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL

52.362.210

88.455.334

(36.093.124)

###############################
2
4
2
1

TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS

10

10

TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO

10

10

30.000

30.000

30.000

30.000

TRANSFERÊNCIAS DO EXTERIOR
###############################
2
4
4
0

TRANSFERÊNCIAS DO EXTERIOR

726
002456199181758

INDIRETA


Proposta Orçamentária 2013

Governo do Estado de São Paulo
Valores em R$ 1,00
ADMINISTRAÇÃO
ESPECIFICAÇÃO

PREVISTA

ARRECADADA

A ARRECADAR

TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS
###############################

52.332.200

88.455.334

(36.123.134)

2
4
7
1

TRANSF. DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E SUAS ENTIDADES

52.332.160

88.310.526

(35.978.366)

2
4
7
2

TRANSF. DE CONVÊNIOS DO ESTADO E SUAS ENTIDADES

20

144.808

(144.788)

2
4
7
3

TRANSF. DE CONVÊNIOS MUNICÍPIOS E SUAS ENTIDADES

10

2
4
7
4

TRANSF. DE CONVÊNIOS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS

2
5

OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL

10

10

OUTRAS RECEITAS
###############################

10

130.125.550

6.723.827

123.401.723

130.125.550

6.723.827

123.401.723

2
5
9
0

OUTRAS RECEITAS

130.125.550

6.723.827

123.401.723

8
5

OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL INTRAORÇAMENTÁRIAS

1.062.913.053

74.060.742

988.852.311

INTEGRALIZAÇÃO DO CAPITAL SOCIAL
###############################

1.062.913.053

74.060.742

988.852.311

1.015.000.020

73.173.931

941.826.089

47.913.033

886.811

47.026.222

8
5
2
1

INTEGRALIZAÇÃO COM RECURSOS DO TESOURO

8
5
2
2

INTEGRALIZAÇÃO COM RECURSOS DE OUTRAS FONTES

8
2

ALIENACAO DE BENS

###############################
ALIENACAO DE BENS IMOVEIS

8
2
2
9

ALIENACAO DE OUTROS BENS IMOVEIS

10

10

10

10

10

TOTAL

26.837.003.337

727
002456199181758

INDIRETA

10
13.496.948.462

13.340.054.875


Proposta Orçamentária 2013

Governo do Estado de São Paulo

Valores em R$ 1,00
C O N S O L I D A D O
ESPECIFICAÇÃO

PREVISTA

ARRECADADA

A ARRECADAR

1

RECEITAS CORRENTES

168.168.230.917

87.314.579.666

80.853.651.251

1
1

RECEITA TRIBUTÁRIA

122.284.796.168

62.150.447.273

60.134.348.895

118.261.479.498

60.155.139.899

58.106.339.599

IMPOSTOS
###############################
1
1
1
2

IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO E A RENDA

11.844.929.671

9.816.750.617

2.028.179.054

1
1
1
3

IMPOSTO SOBRE A PRODUÇÃO E A CIRCULAÇÃO

106.416.549.827

50.338.389.282

56.078.160.545

4.023.311.670

1.995.306.111

2.028.005.560

TAXAS
###############################
1
1
2
1

TAXAS P/EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA

1
1
2
2

TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

CONTRIBUÇÃO DE MELHORIA
###############################

64.339.810

38.097.145

26.242.665

3.958.971.860

1.957.208.966

2.001.762.894

5.000

1.264

3.736

1
1
3
0

CONTRIBUÇÃO DE MELHORIA

5.000

1.264

3.736

1
2

RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES

4.121.174.737

2.062.546.764

2.058.627.973

CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS
###############################

4.121.174.737

2.062.546.764

2.058.627.973

1
2
1
0

CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS

4.121.174.737

2.062.546.764

2.058.627.973

7
2

RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES INTRAORÇAMENTÁRIAS

16.192.200.982

7.982.761.191

8.209.439.791

CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS - INTRAORÇAMENTÁRIAS
###############################

16.192.200.982

7.982.761.191

8.209.439.791

7
2
1
0

CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS - INTRAORÇAMENTÁRIAS

16.192.200.982

7.982.761.191

8.209.439.791

1
3

RECEITA PATRIMONIAL

5.188.488.035

3.353.062.086

1.835.425.949

RECEITAS IMOBILIÁRIAS

88.902.800

43.777.702

45.125.098

1
3
1
1

ALUGUÉIS

75.234.960

28.260.861

46.974.099

1
3
1
2

ARRENDAMENTOS

12.655.340

13.714.957

(1.059.617)

1
3
1
9

OUTRAS RECEITAS IMOBILIÁRIAS

1.012.500

1.801.884

(789.384)

3.358.359.845

2.124.399.541

1.233.960.304

337.483.500

334.042.415

3.441.085

###############################

RECEITAS DE VALORES MOBILIÁRIOS
###############################
1
3
2
1

JUROS DE TITULOS DE RENDA

1
3
2
2

DIVIDENDOS

1
3
2
5

REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS

1
3
2
8

REMUNERAÇÃO DOS INVESTIMENTOS DO RPPS

RECEITA DE CONCESSÕES E PERMISSÕES
###############################
1
3
3
1

RECEITA DE CONCESSÕES E PERMISSÕES - SERVIÇO

1
3
3
9

OUTRAS RECEITAS DE CONCESSÕES E PERMISSÕES

25.744.410

82.188.909

(56.444.499)

2.989.410.945

1.704.666.071

1.284.744.874

5.720.990

3.502.146

2.218.844

1.151.360.110

383.648.213

767.711.897

2.640.000

2.407.580

232.420

1.148.720.110

381.240.633

767.479.477

OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS

589.865.280

801.236.630

(211.371.350)

1
3
9
0

OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS

589.865.280

801.236.630

(211.371.350)

1
4

RECEITA AGROPECUÁRIA

###############################

29.833.400

14.404.089

15.429.311

RECEITA DE PRODUÇÃO VEGETAL

26.476.920

10.177.359

16.299.561

RECEITA DE PRODUÇÃO VEGETAL

26.476.920

10.177.359

16.299.561

2.056.370

3.438.612

(1.382.242)

2.056.370

3.438.612

(1.382.242)

1.300.110

788.118

511.992

1.300.110

788.118

511.992

211.022.070

86.457.670

124.564.400

211.021.960

86.457.670

124.564.290

211.021.960

86.457.670

124.564.290

###############################
1
4
1
0

RECEITA DA PRODUÇÃO ANIMAL E DERIVADOS
###############################
1
4
2
0

RECEITA DA PRODUÇÃO ANIMAL E DERIVADOS

OUTRAS RECEITAS AGROPECUÁRIAS
###############################
1
4
9
0

OUTRAS RECEITAS AGROPECUÁRIAS

1
5

RECEITA INDUSTRIAL

RECEITA DA INDÚSTRIA DE TRANSFORMAÇÃO
###############################
1
5
2
0

RECEITA DA INDÚSTRIA DE TRANSFORMAÇÃO

OUTRAS RECEITAS INDUSTRIAIS
###############################
1
5
9
0

OUTRAS RECEITAS INDUSTRIAIS

1
6

RECEITA DE SERVIÇOS

110
110

RECEITA DE SERVIÇOS
###############################
1
6
0
0

RECEITA DE SERVIÇOS

7
6

RECEITA DE SERVIÇOS INTRAORÇAMENTÁRIAS

728
002456199181758

110
110

2.670.284.000

1.493.914.119

1.176.369.881

2.670.284.000

1.493.914.119

1.176.369.881

2.670.284.000

1.493.914.119

1.176.369.881

108.475.001

40.211.400

68.263.601


Proposta Orçamentária 2013

Governo do Estado de São Paulo
Valores em R$ 1,00
C O N S O L I D A D O

ESPECIFICAÇÃO

PREVISTA

ARRECADADA

A ARRECADAR

RECEITAS INTRAORÇAMENTÁRIAS C/ REC.DE SERVIÇOS
###############################

108.475.001

40.211.400

68.263.601

7
6
0
0

RECEITAS INTRAORÇAMENTÁRIAS C/ REC.DE SERVIÇOS

108.475.001

40.211.400

68.263.601

1
7

TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

12.984.747.211

7.073.619.136

5.911.128.075

TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS

12.639.193.439

6.783.900.652

5.855.292.787

1
7
2
1

TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO

12.638.797.829

6.780.962.233

5.857.835.596

1
7
2
2

TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS

1
7
2
3

TRANSFERÊNCIAS DOS MUNICÍPIOS

###############################

TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS
###############################
1
7
3
0

TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS

TRANSFERÊNCIAS DO EXTERIOR
###############################
1
7
4
0

929.200

(928.900)

2.009.220

(1.613.910)

66.980.490

40.078.221

26.902.269

66.980.490

40.078.221

26.902.269

250.270

TRANSFERÊNCIAS DO EXTERIOR

250.270

250.270

###############################
1
7
5
0

300
395.310

250.270

TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS

48.350

1.820

46.530

TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS

48.350

1.820

46.530

TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS
###############################

278.274.662

249.638.442

28.636.220

1
7
6
1

TRANSF. DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E SUAS ENTIDADES

259.232.902

175.718.972

83.513.930

1
7
6
2

TRANSF. DE CONVÊNIOS DO ESTADO E SUAS ENTIDADES

19.041.750

4.096.022

14.945.728

1
7
6
4

TRANSF. DE CONVÊNIOS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS

10

69.823.449

(69.823.439)

1
9

OUTRAS RECEITAS CORRENTES

4.370.976.109

3.056.707.666

1.314.268.443

2.418.081.991

1.408.497.366

1.009.584.625

1.127.595.967

481.026.874

646.569.093

MULTAS E JUROS DE MORA
###############################
1
9
1
1

MULTAS E JUROS DE MORA DOS TRIBUTOS

1
9
1
2

MULTAS E JUROS DE MORA DAS CONTRIBUIÇÕES

1
9
1
3

MULTAS E JUROS MORA DA DÍV.ATIVA DOS TRIBUTOS

1
9
1
4

MULTA E JUROS MORA DA DÍV.ATIVA DAS CONTRIBUIÇÕES

10

10

1
9
1
5

MULTA E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA OUTRAS REC.

200

200

1
9
1
8

MULTAS E JUROS DE MORA DE OUTRAS RECEITAS

1
9
1
9

MULTAS DE OUTRAS ORIGENS

71.920

27.092

44.828

309.931.562

180.526.444

129.405.118

10

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
###############################

10

980.482.322

746.916.956

233.565.366

523.533.797

671.611.861

(148.078.064)

1
9
2
1

INDENIZAÇÕES

120

2.184.294

(2.184.174)

1
9
2
2

RESTITUIÇÕES

523.533.677

669.427.567

(145.893.890)

448.118.690

368.674.847

79.443.843

RECEITA DA DÍVIDA ATIVA
###############################
1
9
3
1

RECEITA DA DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA

394.217.190

325.018.701

69.198.489

1
9
3
2

RECEITA DA DÍVIDA ATIVA NÃO TRIBUTÁRIA

53.901.500

43.656.146

10.245.354

981.241.631

607.923.593

373.318.038

981.241.631

607.923.593

373.318.038

448.271

5.784.933

RECEITAS DIVERSAS
###############################
1
9
9
0

RECEITAS DIVERSAS

7
9

RECEITAS INTRAORÇAMENTÁRIAS COM OUTRAS REC.COR.

6.233.204

MULTAS E JUROS DE MORA INTRAORÇAMENTÁRIAS
###############################

20

20

10

10

7
9
1
2

MULTAS E JUROS DE MORA DAS CONTRIBUIÇÕES

7
9
1
8

MULTAS E JUROS DE MORA DE OUTRAS RECEITAS

10

###############################

10

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES INTRAORCAMENTÁRIAS

6.233.184

448.271

5.784.913

7
9
2
2

RESTITUIÇÕES

6.233.184

448.271

5.784.913

2

RECEITAS DE CAPITAL

5.899.646.383

1.422.444.045

4.477.202.338

2
1

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

3.876.499.450

237.338.585

3.639.160.865

1.331.177.170

83.916.605

1.247.260.565

1.331.177.090

83.916.605

1.247.260.485

OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS
###############################
2
1
1
4

OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS - CONTRATUAIS

2
1
1
9

OUTRAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS

80

OPERAÇÕES DE CRÉDITO EXTERNAS
###############################
2
1
2
3

OPERAÇÕES DE CRÉDITO EXTERNAS - CONTRATUAIS

2
1
2
9

OUTRAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO EXTERNAS

2
2

ALIENAÇÃO DE BENS

2.545.322.280

153.421.980

2.391.900.300

2.545.322.210

153.421.980

2.391.900.230

943.020.583

(549.474.933)

70
393.545.650

729
002456199181758

80

70


Proposta Orçamentária 2013

Governo do Estado de São Paulo
Valores em R$ 1,00
C O N S O L I D A D O

ESPECIFICAÇÃO

PREVISTA

ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS
###############################

ARRECADADA

385.545.570

2
2
1
1

ALIENAÇÃO DE TÍTULOS MOBILIÁRIOS

100

2
2
1
9

ALIENAÇÃO DE OUTROS BENS MÓVEIS

929.362.102

A ARRECADAR
(543.816.532)
100

385.545.470

929.362.102

(543.816.632)

ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS

8.000.080

13.658.481

(5.658.401)

2
2
2
9

ALIENAÇÃO DE OUTROS BENS IMÓVEIS

8.000.080

13.658.481

(5.658.401)

2
3

AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS

5.602.930

11.601.421

(5.998.491)

5.602.930

11.601.421

(5.998.491)

###############################

###############################
AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS

2
3
0
0

AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS

5.602.930

11.601.421

(5.998.491)

2
4

TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL

430.959.620

149.698.887

281.260.733

TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS
###############################
2
4
2
1

120

TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO

120

###############################
2
4
4
0

120
120

TRANSFERÊNCIAS DO EXTERIOR

5.499.170

1.094.054

4.405.116

TRANSFERÊNCIAS DO EXTERIOR

5.499.170

1.094.054

4.405.116

TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS
###############################

425.460.330

148.604.833

276.855.497

2
4
7
1

TRANSF. DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E SUAS ENTIDADES

425.460.290

148.460.026

277.000.264

2
4
7
2

TRANSF. DE CONVÊNIOS DO ESTADO E SUAS ENTIDADES

20

144.808

(144.788)

2
4
7
3

TRANSF. DE CONVÊNIOS MUNICÍPIOS E SUAS ENTIDADES

10

2
4
7
4

TRANSF. DE CONVÊNIOS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS

2
5

OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL

10

10

OUTRAS RECEITAS
###############################

10

130.125.670

6.723.827

123.401.843

130.125.670

6.723.827

123.401.843

2
5
9
0

OUTRAS RECEITAS

130.125.670

6.723.827

123.401.843

8
5

OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL INTRAORÇAMENTÁRIAS

1.062.913.053

74.060.742

988.852.311

INTEGRALIZAÇÃO DO CAPITAL SOCIAL
###############################

1.062.913.053

74.060.742

988.852.311

1.015.000.020

73.173.931

941.826.089

47.913.033

886.811

47.026.222

8
5
2
1

INTEGRALIZAÇÃO COM RECURSOS DO TESOURO

8
5
2
2

INTEGRALIZAÇÃO COM RECURSOS DE OUTRAS FONTES

8
2

ALIENACAO DE BENS

10

10

ALIENACAO DE BENS IMOVEIS

10

10

ALIENACAO DE OUTROS BENS IMOVEIS

10

10

###############################
8
2
2
9

ADMINISTRAÇÃO DIRETA

147.230.873.963

75.240.075.250

71.990.798.713

ADMINISTRAÇÃO INDIRETA

26.837.003.337

13.496.948.462

13.340.054.875

AUTARQUIA

23.301.156.754

12.245.447.566

11.055.709.188

FUNDAÇÃO

977.678.860

489.496.697

488.182.163

EMPRESA DEPENDENTE

TOTAL

730
002456199181758

2.558.167.723

762.004.199

1.796.163.524

174.067.877.300

88.737.023.712

85.330.853.588


Proposta Orçamentária 2013

Governo do Estado de São Paulo

RECEITAS CORRENTES
As Receitas Correntes, incluídas as Intraorçamentárias, alcançaram o montante de R$ 87.314.579.666,
registrando 98,40% de participação no total da Receita Orçamentária.
Valores em R$ 1,00

ADMINISTRAÇÃO
DIRETA

RECEITAS CORRENTES
# RECEITA TRIBUTÁRIA

%

ADMINISTRAÇÃO
INDIRETA

%

CONSOLIDADO

%

62.119.047.006

78,34

31.400.267

0,04

62.150.447.273

78,38

9.568.923

0,01

2.052.977.841

2,59

2.062.546.764

2,60

# RECEITA PATRIMONIAL

2.479.746.576

3,13

873.315.510

1,10

3.353.062.086

4,23

# RECEITA AGROPECUÁRIA

4.857.762

0,01

9.546.326

0,01

14.404.089

0,02

# RECEITA INDUSTRIAL

3.879.295

0,00

82.578.375

0,10

86.457.670

0,11

# RECEITA DE SERVIÇOS

243.161.839

0,31

1.250.752.279

1,58

1.493.914.119

1,88

6.850.600.571

8,64

223.018.565

0,28

7.073.619.136

8,92

# RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES

# TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
# OUTRAS RECEITAS CORRENTES

SUBTOTAL

2.288.696.963

2,89

768.010.703

0,97

3.056.707.666

3,86

73.999.558.936

93,33

5.291.599.868

6,67

79.291.158.804

100,00

7.982.761.191

99,49

7.982.761.191

99,49

40.211.400

0,50

40.211.400

0,50

# RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES INTRAORÇAMENTÁRIAS
# RECEITA DE SERVIÇOS INTRAORÇAMENTÁRIAS
# RECEITAS INTRAORÇAMENTÁRIAS COM OUTRAS REC.COR.

448.271

0,01

448.271

0,01

SUBTOTAL

ADMINISTRAÇÃO
DIRETA

%

ADMINISTRAÇÃO
INDIRETA
8.023.420.863

%
100,00

CONSOLIDADO
8.023.420.863

%
100,00

TOTAL

73.999.558.936

84,75

13.315.020.730

15,25

87.314.579.666

100,00

RECEITA TRIBUTÁRIA
A Receita Tributária, que se constitui na mais importante fonte de recursos para a formação da Receita
Orçamentária do Estado, atingiu na sua realização R$ 62.150.447.273, representando 71,18%
da sua
Categoria Econômica e 70,04% da Receita Total. Na composição da Receita Tributária, as rubricas mais
significativas foram:
a) o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de
Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS, principal fonte de arrecadação de
tributos do Estado, respondeu pelo ingresso de R$ 50.338.389.282, equivalendo a 80,99%;
b) a arrecadação do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores IPVA atingiu R$ 9.241.158.447 ,
correspondendo a 14,87%; e
c) as taxas, classificadas em Taxas pelo Poder de Polícia e Taxas pela Prestação de Serviços, cuja
arrecadação totalizou R$ 1.995.306.111, representando 3,21%
Valores em R$ 1,00

RECEITA TRIBUTÁRIA

VALOR

IMPOSTOS

60.155.139.899

96,79

IPVA

9.241.158.447

14,87

Parte do Estado

3.696.463.379

Parte dos Municípios

4.620.579.223

Parte do Fundeb

924.115.845

ITCMD

575.592.170

Parte do Estado

460.473.736

Parte do Fundeb

115.118.434

ICMS

50.338.389.282

Parte do Estado

30.203.033.569

Parte dos Municípios

12.584.597.321

Parte do Fundeb

7.550.758.392

TAXAS

1.995.306.111

Administração Direta

0,93

80,99

3,21

1.963.905.843

Administração Indireta

31.400.267

CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA

1.264

0,00

62.150.447.273

100,00

TOTAL
731
002456199181758

%


Proposta Orçamentária 2013

Governo do Estado de São Paulo

RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES
Principal fonte de recursos da Administração Indireta, a Receita de Contribuições, incluídas as
Intraorçamentárias, atingiu o montante de R$ 10.045.307.956, participando com 11,50% da Categoria
Econômica. Desse grupo evidenciam-se as Contribuições Sociais Intraorçamentárias (Contribuições
Patronais e Cobertura de Insuficiência Financeira do RPPS e RPPM) com R$ 7.982.761.191, representando
79,47%.

Valores em R$ 1,00

RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES

VALOR

%

CONTRIB. S/ RECEITA DE CONCURSOS DE PROGNÓSTICOS

4.030.679

0,04

CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO

1.600.969.143

15,94

Contribuições dos Servidores Ativo Civil

249.030.738

2,48

Contribuições dos Servidores Ativo Militar

163.314.474

1,63

Contribuições dos Servidores Inativo Civil

52.697.045

0,52

Contribuições dos Servidores Inativo Militar

77.868.436

0,78

Contrib. Previdenciária Pensionista Civil

66.408.238

0,66

Contrib. Previdenciária Pensionista Militar

19.752.042

0,20

Outras Contribuições Previdenciárias

6.851.413

0,07

OUTRAS CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS

SUBTOTAL
RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES INTRAORÇAMENTÁRIAS

TOTAL

457.546.942

4,55

2.062.546.764

20,53

7.982.761.191

79,47

10.045.307.956

100,00

RECEITA PATRIMONIAL
As Receitas Patrimoniais somaram R$ 3.353.062.086 e participaram com 3,84% das Receitas Correntes. Desse
grupo, evidenciam-se as Receitas de Valores Mobiliários com R$ 2.124.399.541 representando 63,36% das
Receitas Patrimoniais.

Valores em R$ 1,00

RECEITA PATRIMONIAL
RECEITAS IMOBILIÁRIAS
RECEITAS DE VALORES MOBILIÁRIOS
Juros de Títulos e Renda
Dividendos
Remuneração de Depósitos Bancários

ADMINISTRAÇÃO
DIRETA

%

OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS

TOTAL

CONSOLIDADO

%

0,39

30.770.471

0,92

43.777.702

1,31

1.663.811.802

49,62

460.587.739

13,74

2.124.399.541

63,36

334.042.415

9,96

0,00

334.042.415

9,96

82.003.751

2,45

185.158

0,01

82.188.909

2,45

1.247.765.636

37,21

456.900.435

13,63

1.704.666.071

50,84

0,00

3.502.146

0,10

3.502.146

0,10

1.690.912

0,05

381.957.301

11,39

383.648.213

11,44

801.236.630

23,90

0,00

801.236.630

23,90

2.479.746.576

73,95

26,05

3.353.062.086

100,00

732
002456199181758

%

13.007.231

Remuneração dos Investimentos - RPPS
RECEITA DE CONCESSÕES E PERMISSÕES

ADMINISTRAÇÃO
INDIRETA

873.315.510


Proposta Orçamentária 2013

Governo do Estado de São Paulo

RECEITA AGROPECUÁRIA, INDUSTRIAL E DE SERVIÇOS
As demais receitas (Agropecuária, Industrial e de Serviços), incluídas as Intraorçamentárias, somaram R$
1.634.987.278, representando apenas 1,87% das Receitas Correntes.
Nesse conjunto fica evidenciado que a Receita de Serviços, no montante de R$ 1.493.914.119, é a fonte de
maior expressão, destacando-se nessa composição as rubricas Outros Serviços: R$ 731.581.543 e Serviços
de Transportes: R$ 579.119.263.

Valores em R$ 1,00

DEMAIS RECEITAS

ADMINISTRAÇÃO
INDIRETA

ADMINISTRAÇÃO DIRETA

CONSOLIDADO

RECEITA AGROPECUÁRIA

4.857.762

9.546.326

14.404.089

RECEITA INDUSTRIAL

3.879.295

82.578.375

86.457.670

RECEITAS DE SERVIÇOS

243.161.839

1.250.752.279

1.493.914.119

Serviços Comerciais

9.512.862

11.285.144

20.798.005

Serviços Financeiros

14.068.255

1.620.244

15.688.498

Serviços de Transportes

11.911.275

567.207.988

579.119.263

13.375

90.607.860

90.621.235

1.824.439

1.824.439

2.156.535

4.388.210

Serviços de Saúde
Serviços de Metrologia e Certificação
Serviços Administrativos

2.231.674

Serviços Educacionais

1.686.507

Serviços Agropecuários

1.686.507

28.005.220

Serviços Recreativos e Culturais

28.005.220

586.120

586.120

Serviços de Estudos e Pesquisas

6.840.357

6.840.357

Serviços de Fornecimento de Água

12.774.722

Outros Serviços

164.058.337

567.523.206

731.581.543

251.898.897

1.342.876.981

1.594.775.878

40.211.400

40.211.400

1.383.088.381

1.634.987.278

SUBTOTAL

12.774.722

RECEITA DE SERVIÇOS INTRAORÇAMENTÁRIAS
TOTAL

251.898.897

TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
As Transferências Correntes totalizaram na sua realização R$ 7.073.619.136, equivalendo a 8,10% das
Receitas Correntes. Destacam-se os ingressos financeiros relativos às Transferências da União que
somaram R$ 6.780.962.233, representando 95,86% das Transferências Correntes.

Valores em R$ 1,00

TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO
Participação da Receita na União
Transf. da Comp. Financ. P/ Exploração
de Recursos Naturais
Transferências de Recursos SUS

ADMINISTRAÇÃO
DIRETA

%

6.713.138.565

94,90

3.059.354.637

43,25

104.477.711

1,48

1.860.084.993

26,30

67.823.667

67.823.667

%

CONSOLIDADO

%

0,96

6.780.962.233

95,86

0,00

3.059.354.637

43,25

0,00

104.477.711

1,48

0,96

1.927.908.660

27,25

Transferências de Recursos FNAS

2.988.444

0,04

0,00

2.988.444

0,04

Transferências de Recursos FNDE

1.425.344.929

20,15

0,00

1.425.344.929

20,15

Transf. Financ. Do ICMS Desoneração LC
87/96

227.724.413

3,22

0,00

227.724.413

3,22

Outras Transferências da União

33.163.439

0,47

TRANSFERÊNCIAS DOS MUNICÍPIOS
TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS

25.514.039

TRANSFERÊNCIAS DO EXTERIOR

TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS
TOTAL

0,00

33.163.439

0,47

0,00

2.009.220

0,03

2.009.220

0,03

0,36

14.564.183

0,21

40.078.221

0,57

0,00

TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS

0,00

0,00

1.820

0,00

1.820

0,00

111.947.967

1,58

137.690.475

1,95

249.638.442

3,53

6.850.600.571

96,85

223.018.565

3,15

7.073.619.136

100,00

733
002456199181758

ADMINISTRAÇÃO
INDIRETA


Proposta Orçamentária 2013

Governo do Estado de São Paulo

OUTRAS RECEITAS CORRENTES
No decorrer do semestre em exame, Outras Receitas Correntes totalizaram R$ 3.057.155.937,
representando 3,50% do total das Receitas Correntes. Nessa estrutura, a rubrica mais evidente, Multas
E Juros De Mora, participou com R$ 1.408.497.366, ou seja, 46,08% no total do grupo.

#

1.408.497.366 MULTAS E J
Valores em R$ 1,00

OUTRAS RECEITAS CORRENTES
MULTAS E JUROS DE MORA
Dos Tributos
Das Contribuições

ADMINISTRAÇÃO
DIRETA

ADMINISTRAÇÃO
INDIRETA

%

916.632.215

29,98

481.026.874

15,73

3.171

0,00

Da Dívida Ativa Tributária

180.526.444

5,91

De Outras Origens

491.865.151

%

CONSOLIDADO

%

16,09

1.408.497.366

46,07

0,00

481.026.874

15,73

0,00

27.092

0,00

0,00

180.526.444

5,91

23.920

255.075.726

8,34

491.841.231

16,09

746.916.956

24,43

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

559.339.142

18,30

112.272.719

3,67

671.611.861

21,97

RECEITA DA DÍVIDA ATIVA

330.862.172

10,82

37.812.675

1,24

368.674.847

12,06

RECEITAS DIVERSAS

481.863.435

15,76

126.060.158

4,12

607.923.593

19,89

2.288.696.963

74,86

768.010.703

25,12

3.056.707.666

99,99

0,00

448.271

0,01

448.271

0,01

74,86

768.458.974

25,14

3.057.155.937

100,00

SUBTOTAL
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
INTRAORÇAMENTÁRIAS
TOTAL

2.288.696.963

RECEITAS DE CAPITAL
As Receitas de Capital, incluídas as Intraorçamentárias, cuja composição sintetizada observamos no
quadro a seguir, totalizaram na sua realização R$ 1.422.444.045, correspondendo a uma participação de
apenas 1,60% na Receita Orçamentária.

Nessa Categoria Econômica, destaca-se Alienação De Bens, no montante de R$ 943.020.583, representando
66,3%. Merecem destaque, ainda, as seguintes fontes: Operações de Crédito no valor de R$ 237.338.585 e
Transferências de Capital no valor de R$ 149.698.887 equivalentes, respectivamente, a 16,69% e 10,52%.
#
237.338.585 OPERAÇÕES D
#
943.020.583 ALIENAÇÃO D
#
11.601.421 AMORTIZAÇÃO
#
149.698.887 TRANSFERÊNC
#
6.723.827 OUTRAS RECE
#
74.060.742 OUTRAS RECE
Valores em R$ 1,00

RECEITAS DE CAPITAL
OPERAÇÕES DE CRÉDITO

ADMINISTRAÇÃO
DIRETA

ADMINISTRAÇÃO
INDIRETA

%

CONSOLIDADO

%

237.338.585

16,69

0,00

237.338.585

16,69

Operações de Crédito Internas

83.916.605

5,90

0,00

83.916.605

5,90

Operações de Crédito Externas

153.421.980

10,79

0,00

153.421.980

10,79

931.162.087

65,46

11.858.496

0,83

943.020.583

66,30

927.736.280

65,22

1.625.822

0,11

929.362.102

65,34

ALIENAÇÃO DE BENS
Alienação de Bens Móveis
Alienação de Bens Imóveis

3.425.807

0,24

10.232.674

0,72

13.658.481

0,96

AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS

10.772.088

0,76

829.333

0,06

11.601.421

0,82

TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL

88.455.334

6,22

149.698.887

10,52

0,00

1.094.054

0,08

61.243.553

4,31

Transferências do Exterior

1.094.054

0,08

Transferências de Convênios

60.149.499

4,23

88.455.334

6,22

148.604.833

10,45

0,00

6.723.827

0,47

6.723.827

0,47

87,21

107.866.989

7,58

1.348.383.303

94,79

0,00

74.060.742

5,21

74.060.742

5,21

87,21

181.927.732

12,79

1.422.444.045

100,00

OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL
SUBTOTAL

1.240.516.313

OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL
INTRAORÇAMENTÁRIAS
TOTAL

1.240.516.313

734
002456199181758

%


Proposta Orçamentária 2013

Governo do Estado de São Paulo

DA DESPESA
A despesa liquidada no primeiro semestre, incluídas as despesas intraorçamentárias, atingiu a cifra de
R$71.990.956.535,
que
representa
41,16%
do
total
dos
Créditos
Autorizados,
no
valor
de
R$174.914.726.557,
valendo
dizer
que,
na
execução
orçamentária,
resta
ainda
para
utilizar
R$102.923.770.022, ou seja, 58,84% da despesa autorizada para o exercício.

Valores em R$ 1,00

MOVIMENTAÇÃO

ADMINISTRAÇÃO DIRETA

ADMINISTRAÇÃO INDIRETA

CONSOLIDADO

CRÉDITOS AUTORIZADOS

130.861.583.825

44.053.142.732

174.914.726.557

DESPESAS LIQUIDADAS

(55.321.714.026)

(16.669.242.509)

(71.990.956.535)

SALDO A UTILIZAR

75.539.869.799

27.383.900.223

102.923.770.022

CRÉDITO AUTORIZADO A UTILIZAR

67.643.248.696

18.420.580.978

86.063.829.673

EMPENHADO A LIQUIDAR

7.896.621.104

8.963.319.245

16.859.940.348

Na execução da Despesa Orçamentária a Administração Direta participou com
R$55.321.714.026 (76,85%),
cabendo à Administração Indireta a complementação de R$16.669.242.509 (23,15%)

Valores em R$ 1,00

DESPESAS

ADMINISTRAÇÃO DIRETA

DESPESAS CORRENTES

3

DESPESAS DE CAPITAL

4

ADMINISTRAÇÃO INDIRETA

51.990.527.306

TOTAL

CONSOLIDADO

16.189.401.223

68.179.928.529

3.331.186.720

479.841.287

3.811.028.007

55.321.714.026

16.669.242.510

71.990.956.535

DESPESA POR CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
A despesa autorizada e liquidada pelos órgãos dos Poderes Legislativo, Judiciário e Executivo,
Ministério Público e da Defensoria Pública, encontra-se demonstrada no quadro, a seguir, donde se
destaca a participação da Administração Geral Do Estado, órgão responsável pela execução das despesas
definidas como Encargos Gerais do Estado, Serviço da Dívida Pública e Transferências Constitucionais a
Municípios, com o montante de R$ 24.720.863.778 , equivalente a 34,34% da Despesa Total.
Destaca-se os gastos realizados pela São Paulo Previdência - Spprev, entidade gestora única do Regime
Próprio de Previdência dos Servidores Públicos - RPPS e do Regime Próprio de Previdência dos Militares
do Estado de São Paulo RPPM, cujo montante de R$ 9.658.315.908 representa 13,42%
Merece destaque, também, por sua expressividade, as despesas liquidadas pelas Secretaria Da Educação,
Secretaria Da Segurança Pública e Secretaria Da Saúde cujos valores de participação na Despesa Total
representam, respectivamente, R$ 7.882.266.975 ( 10,95% );
R$ 6.354.887.772 ( 8,83% ) e R$
5.699.421.773 ( 7,92% ).
Observamos por oportuno que
alterações institucionais:

no

decorrer

do

1º

semestre

de

2012

foram

promovidas

as

seguintes

1 – O Decreto nº 57.785, de 10 de fevereiro de 2012, aprovou o Estatuto Social da Fundação de
Previdência Complementar do Estado de São Paulo - SP-PREVCOM, entidade fechada de previdência
complementar, instituída na forma autorizada pela Lei nº 14.653, de 22 de dezembro de 2011.
2 – O Decreto nº 57.870, de 14 de março de 2012, transferiu da Secretaria de Gestão Pública para a
Secretaria de Planejamento de Desenvolvimento Regional, o Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN.
3 – O Decreto nº 57.933, de 2 de abril de 2012 reorganizou a Secretaria do Meio Ambiente.

21000
ADMINISTRAÇÃO GERAL DO ESTADO
20065
SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV
08000
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
18000
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA
09000
SECRETARIA DA SAÚDE

#
#
#
#
#

735
002456199181758


Proposta Orçamentária 2013

Governo do Estado de São Paulo

Valores em R$ 1,00

PODER/ÓRGÃO

DOTAÇÃO INICIAL

ADMINISTRAÇÃO DIRETA

MOVIMENTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA

DOTAÇÃO ATUAL

EMPENHADO

LIQUIDADO

EMPENHADO A
LIQUIDAR

130.742.304.549

119.279.276

130.861.583.825

63.218.335.129

130.742.304.549

119.279.276

130.861.583.825

63.218.335.129

1.325.281.538

9.580.000

1.334.861.538

656.750.970

571.853.063

678.110.568

84.897.907

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

802.208.242

9.360.000

811.568.242

405.542.756

339.862.190

406.025.486

65.680.565

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO

523.073.296

220.000

523.293.296

251.208.214

231.990.873

272.085.082

19.217.341

6.920.786.568

184.367.044

7.105.153.612

3.630.130.348

3.237.099.073

3.475.023.264

393.031.276

6.875.359.102

184.367.044

7.059.726.146

3.608.083.757

3.216.251.726

3.451.642.389

391.832.030

45.427.466

22.046.592

20.847.346

23.380.874

1.199.245

1.532.278.218

4.189.735

1.536.467.953

752.523.922

703.880.831

783.944.031

48.643.091

MINISTÉRIO PÚBLICO

1.532.278.218

4.189.735

1.536.467.953

752.523.922

703.880.831

783.944.031

48.643.091

Defensoria Pública

559.142.958

49.767.056

608.910.014

413.347.038

215.872.956

195.562.976

197.474.083

559.142.958

49.767.056

608.910.014

413.347.038

215.872.956

195.562.976

197.474.083

120.404.815.267

(128.624.559)

120.276.190.708

57.765.582.851

50.593.008.104 62.510.607.857

7.172.574.747

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

22.224.347.813

248.467.224

22.472.815.037

9.514.083.780

7.882.266.975

12.958.731.257

1.631.816.805

SECRETARIA DA SAÚDE

13.000.223.732

146.760.133

13.146.983.865

6.458.568.663

5.699.421.773

6.688.415.202

759.146.890

SEC.DESENVOLVIMENTO
ECON,CIÊNCIA TECNOLOGIA

330.559.672

21.800.000

352.359.672

142.504.977

94.548.829

209.854.695

47.956.148

SECRETARIA DA CULTURA

665.182.268

19.058.670

684.240.938

440.143.520

241.576.902

244.097.418

198.566.618

SECRETARIA DE AGRICULTURA E
ABASTECIMENTO

931.823.297

8.823.600

940.646.897

444.772.767

396.475.957

495.874.130

48.296.810

SECRETARIA DE LOGÍSTICA E
TRANSPORTES

1.570.025.616

(330.319.160)

1.239.706.456

82.649.397

41.108.314

1.157.057.059

41.541.083

SEC. DA JUSTIÇA E DA DEFESA DA
CIDADANIA

169.709.983

6.198.066

175.908.049

73.306.772

55.267.630

102.601.277

18.039.142

SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA

13.852.644.267

24.489.455

13.877.133.722

6.630.123.914

6.354.887.772

7.247.009.808

275.236.143

SECRETARIA DA FAZENDA

3.155.991.819

12.456.428

3.168.448.247

1.539.243.103

1.387.889.461

1.629.205.144

151.353.642

ADMINISTRAÇÃO GERAL DO ESTADO

49.015.968.364

(304.411.068)

48.711.557.296

26.136.345.756

24.720.863.778

22.575.211.540

1.415.481.978

198.992.492

4.269.621

203.262.113

89.505.197

47.269.259

113.756.916

42.235.938

1.342.910.914

8.984.556

1.351.895.470

666.520.190

88.440.328

685.375.280

578.079.862

ADMINISTRAÇÃO DIRETA

#

Legislativo

Judiciário
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR

45.427.466

Ministério Público

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO

Executivo

SEC. DO EMPREGO E RELAÇÕES DO
TRABALHO
SECRETARIA DA HABITAÇÃO

55.321.714.026

CRÉDITO A
UTILIZAR
67.643.248.696

7.896.621.104

55.321.714.026 67.643.248.696

7.896.621.104

SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE

290.318.284

7.436.270

297.754.554

145.935.744

98.556.779

151.818.810

47.378.966

CASA CIVIL

363.032.108

21.650.304

384.682.412

233.302.833

136.778.400

151.379.579

96.524.432

SEC.PLANEJAMENTO E
DESENVOLVIMENTO REGIONAL

339.158.227

228.317.657

567.475.884

268.512.934

194.328.648

298.962.950

74.184.286

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL

752.302.178

46.880.675

799.182.853

644.978.432

316.639.749

154.204.421

328.338.684

SECRETARIA DOS TRANSPORTES
METROPOLITANOS

5.774.159.147

(162.933.000)

5.611.226.147

632.506.423

386.991.493

4.978.719.724

245.514.930

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
PENITENCIÁRIA

2.863.398.583

31.478.345

2.894.876.928

1.630.910.531

1.197.820.055

1.263.966.397

433.090.475

SECRET. DE SANEAMENTO E
RECURSOS HÍDRICOS

445.205.827

23.167.594

468.373.421

326.190.009

116.911.036

142.183.412

209.278.974

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

1.178.109.799

(500.000)

1.177.609.799

483.878.072

460.194.811

693.731.727

23.683.262

SECRETARIA DE ESPORTE, LAZER E
JUVENTUDE

183.060.087

31.384.437

214.444.524

101.183.347

74.808.342

113.261.177

26.375.006

SECRETARIA DE GESTÃO PÚBLICA

1.296.402.585

(231.785.881)

1.064.616.704

763.397.248

386.181.647

301.219.456

377.215.601

SEC. DOS DIREITOS DA PESSOA COM
DEFICIÊNCIA

50.091.274

1.077.000

51.168.274

28.517.412

8.513.907

22.650.862

20.003.506

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
METROPOLITANO

73.619.674

73.619.674

61.116.573

5.962.301

12.503.101

55.154.272

SECRETARIA DE ENERGIA

44.134.158

6.143.515

50.277.673

38.578.894

15.508.428

11.698.779

23.070.466

SECRETARIA DE TURISMO

283.443.099

2.905.972

286.349.071

188.806.360

183.795.532

97.542.711

5.010.828

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

10.000.000

(424.972)

9.575.028

43.325.572.751

727.569.981

44.053.142.732

25.632.561.754

16.669.242.509 18.420.580.978

8.963.319.245

36.831.495.894

627.610.034

37.459.105.928

22.040.128.173

14.195.943.693 15.418.977.755

7.844.184.480

36.831.495.894

627.610.034

37.459.105.928

22.040.128.173

14.195.943.693 15.418.977.755

7.844.184.480

ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
AUTARQUIA
Executivo

#

9.575.028

SUPERINT. DE CONTROLE DE
ENDEMIAS - SUCEN

65.308.951

65.308.951

63.868.918

27.130.032

1.440.033

36.738.886

HOSP.CLÍNICAS FAC.MEDICINA RIB.
PRETO-USP

357.364.795

357.364.795

319.988.082

160.918.258

37.376.713

159.069.824

HOSP.DAS CLÍNICAS FAC. DE
MEDICINA DA USP

968.659.120

968.659.120

867.602.567

400.185.417

101.056.553

467.417.150

HOSP.CLÍNICAS FAC.MEDICINA
BOTUCATU-HCFMB

2.000.050

19.757.031

21.757.081

6.857.556

4.442.810

14.899.525

2.414.746

UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO - USP

4.376.193.120

14.956.963

4.391.150.083

2.169.903.686

966.650.046

2.221.246.397

1.203.253.640

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE
CAMPINAS-UNICAMP

2.134.430.801

17.000.000

2.151.430.801

1.456.942.301

516.689.138

694.488.500

940.253.163

736
002456199181758


Proposta Orçamentária 2013

Governo do Estado de São Paulo

Valores em R$ 1,00

PODER/ÓRGÃO

DOTAÇÃO INICIAL

UNIV.EST."JÚLIO DE MESQUITA
FILHO"- UNESP

2.117.549.865

CENTRO EDUCAÇÃO TECNOL PAULA
SOUZA- CEETEPS

MOVIMENTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA

DOTAÇÃO ATUAL

EMPENHADO

LIQUIDADO

CRÉDITO A
UTILIZAR

EMPENHADO A
LIQUIDAR

2.117.549.865

389.669.324

378.728.534

1.727.880.541

10.940.790

1.327.473.055

26.995.758

1.354.468.813

1.141.160.270

461.974.194

213.308.543

679.186.076

FACULDADE DE MEDICINA DE
MARÍLIA-FAMEMA

60.895.567

47.419

60.942.986

51.905.304

24.306.714

9.037.682

27.598.590

FAC.DE MEDICINA DE SÃO JOSÉ DO
RIO PRETO

60.926.188

1.056

60.927.244

53.699.872

24.348.120

7.227.372

29.351.752

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM - DER

3.233.866.598

400.237.740

3.634.104.338

1.799.607.677

693.501.537

1.834.496.661

1.106.106.140

DEPARTAMENTO AEROVIÁRIO DO
ESTADO-DAESP

120.197.373

14.839.889

135.037.262

110.879.070

31.792.757

24.158.192

79.086.313

AGÊNCIA REGULADORA DE
TRANSPORTES-ARTESP

258.146.000

40.000.000

298.146.000

178.558.415

70.952.945

119.587.585

107.605.470

INST.MEDICINA SOCIAL E
CRIMINOLOGIA-IMESC

20.895.623

20.895.623

15.295.761

6.682.045

5.599.862

8.613.715

INSTITUTO PESOS E MEDIDAS
EST.SP- IPEM/SP

115.872.580

3.690.000

119.562.580

99.745.640

50.990.493

19.816.940

48.755.147

CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA
MILITAR

164.860.262

17.117.279

181.977.541

85.354.423

85.257.006

96.623.118

97.418

INST. DE PAGAMENTOS ESPECIAIS
DE SP-IPESP

55.068.788

259.120

55.327.908

25.284.976

20.889.510

30.042.932

4.395.465

CARTEIRA PREVIDÊNCIA DOS
ECONOMISTAS SP

9.650

SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV

9.650

9.650

19.772.315.104

500.000

19.772.815.104

12.197.682.944

9.658.315.908

7.575.132.160

2.539.367.036

SUP.TRABALHO ARTESANAL NAS
COMUNIDADES SUTACO

3.712.018

465.000

4.177.018

1.890.288

1.806.695

2.286.730

83.593

DEPTO. DE ÁGUAS E ENERGIA
ELÉTRICA - DAEE

791.579.135

47.928.264

839.507.399

514.855.096

274.679.106

324.652.303

240.175.990

INST. ASSIST. MÉDICA SERVIDOR
PÚBLICO- IAMSPE

730.579.471

22.130.000

752.709.471

460.809.375

320.065.100

291.900.096

140.744.275

AGÊNCIA METROPOLITANA BAIXADA
SANTISTA - AGEM

3.816.321

1.484.515

5.300.836

2.230.023

1.233.756

3.070.813

996.267

AGÊNCIA METROPOLITANA DE
CAMPINAS - AGEMCAMP

7.965.369

200.000

8.165.369

5.618.341

2.341.654

2.547.028

3.276.687

AGÊNCIA REGUL.SANEAMENTO E
ENERGIA-ARSESP

81.810.090

81.810.090

20.718.266

12.061.918

61.091.824

8.656.348

FUNDAÇÃO

#

Executivo

3.281.248.159

65.682.665

3.346.930.824

1.835.342.361

1.439.107.852

1.511.588.463

396.234.508

3.281.248.159

65.682.665

3.346.930.824

1.835.342.361

1.439.107.852

1.511.588.463

396.234.508

FUNDAÇÃO DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO-FDE

115.030.120

7.104.000

122.134.120

70.523.543

45.263.153

51.610.577

25.260.390

FUND.REMÉDIO POPULAR CHOPIN
TAV.LIMA-FURP

192.119.990

4.632.789

196.752.779

135.245.814

80.189.753

61.506.965

55.056.062

FUNDAÇÃO ONCOCENTRO DE SÃO
PAULO

7.258.803

281.788

7.540.591

3.827.543

3.383.753

3.713.048

443.790

FUND. PRÓ-SANGUE HEMOCENTRO DE
SÃO PAULO

66.964.531

2.122.358

69.086.889

60.969.691

28.241.312

8.117.198

32.728.380

1.040.505.081

496.861.001

496.849.962

543.644.080

11.038

FUNDAÇÃO AMPARO PESQUISA
EST.SP.-FAPESP

1.040.505.081

FUND.PADRE ANCHIETA-RÁDIO E TV
EDUCATIVAS

157.341.114

13.680.660

171.021.774

99.164.438

77.217.810

71.857.336

21.946.628

FUNDAÇÃO MEMORIAL DA AMÉRICA
LATINA

14.532.316

94.000

14.626.316

9.781.889

5.948.788

4.844.427

3.833.102

FUND.PROTEÇÃO DEFESA DO
CONSUMIDOR-PROCON

47.233.972

9.500.108

56.734.080

28.950.738

22.302.520

27.783.342

6.648.218

FUND. INSTITUTO DE TERRAS JOSÉ
G.SILVA- ITESP

53.279.437

2.090.735

55.370.172

39.967.460

22.039.223

15.402.712

17.928.237

FUND.AT.SOCIOEDUC.
ADOLESCENTE-FUNDAÇÃO CASA

963.967.404

963.967.404

537.475.803

455.499.957

426.491.601

81.975.846

FUND.P/ CONSERVAÇÃO E PRODUÇÃO
FLORESTAL

145.976.389

290.000

146.266.389

66.335.345

31.338.878

79.931.044

34.996.467

FUNDAÇÃO PARQUE ZOOLÓGICO DE
SÃO PAULO

30.326.412

5.694.800

36.021.212

18.435.763

12.845.428

17.585.449

5.590.335

FUNDAÇÃO PREFEITO FARIA LIMA CEPAM

30.241.482

70.000

30.311.482

13.580.660

12.693.736

16.730.822

886.924

FUND.SISTEMA ESTADUAL ANÁLISE
DE DADOS -SEADE

40.314.087

3.509.000

43.823.087

24.567.119

19.714.805

19.255.968

4.852.314

FUND.PROF.DR.MANOEL PEDRO
PIMENTEL-FUNAP

40.379.156

15.602.427

55.981.583

25.679.502

21.647.247

30.302.081

4.032.254

FUND.DESENVOLVIMENTO
ADMINISTRATIVO -FUNDAP

335.777.865

1.010.000

336.787.865

203.976.053

103.931.528

132.811.812

100.044.525

3.212.828.698

34.277.282

3.247.105.980

1.757.091.220

1.034.190.964

1.490.014.760

722.900.256

3.212.828.698

34.277.282

3.247.105.980

1.757.091.220

1.034.190.964

1.490.014.760

722.900.256

INSTITUTO DE PESQUISAS
TECNOLÓGICAS - IPT

176.398.070

2.814.864

179.212.934

83.423.526

74.389.879

95.789.408

9.033.647

CETESB - COMPANHIA AMBIENTAL DO
ESTADO

348.846.951

21.411.905

370.258.856

166.586.603

163.408.024

203.672.253

3.178.579

2.633.838.100

9.422.154

2.643.260.254

1.489.385.857

778.697.826

1.153.874.397

710.688.031

45.045.547

14.533.050

14.533.050

30.512.497

3.162.185

6.166.204

EMPRESA DEPENDENTE
Executivo

CIA.PAULISTA DE TRENS
METROPOLITANOS-CPTM

#

EMPRESA PLANEJAMENTO
METROPOLITANO - EMPLASA

45.045.547

COMPANHIA PAULISTA EVENTOS E
TURISMO - CPETUR

8.700.030

628.359

9.328.389

3.162.185

174.067.877.300

846.849.257

174.914.726.557

88.850.896.884

TOTAL

737
002456199181758

71.990.956.535 86.063.829.673

16.859.940.348


Proposta Orçamentária 2013

Governo do Estado de São Paulo

DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA, GRUPO DE DESPESA E ELEMENTO
ECONÔMICO

As Despesas Orçamentárias estruturam-se em Despesas Correntes e Despesas de Capital e estão detalhadas,
por grupo de natureza de despesa, na seguinte conformidade:
I - DESPESAS CORRENTES
Compreendendo as Despesas com Pessoal e Encargos Sociais, Juros e Encargos da Dívida e Outras Despesas
Correntes, esta Categoria teve sua execução no total de R$ 68.179.928.529, correspondente a 94,71% da
Despesa Orçamentária, incluídas as intraorçamentárias.
As Despesas com Pessoal e Encargos Sociais totalizaram R$ 23.555.341.549, correspondendo a 34,55% das
Despesas Correntes.
Os dispêndios com Juros e Encargos da Dívida totalizaram R$ 3.811.076.848, representando 5,59% das
Despesas Correntes.
As Outras Despesas Correntes, no valor de R$ 40.813.510.131 é o grupo mais representativo dentro das
Despesas Correntes, correspondendo a 59,86% destas.
Representando 44,23% das Outras Despesas Correntes, verifica-se
concernente às Transferências Constitucionais a Municípios.

o

valor

de

R$

18.051.837.346,

Cabe citar, ainda, dentro de Outras Despesas Correntes a modalidade Aplicações Diretas no montante de R$
20.708.571.383, representando 50,79% deste grupo. Dentre as Aplicações Diretas, por sua vez, destacam-se
com 46,42%, as despesas com Aposentadorias, Reformas e Pensões da São Paulo Previdência – SPPREV, no
valor de R$ 9.612.991.148. Outro item a destacar são os Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica,
no valor de R$ 4.308.168.672, correspondendo a 20,80% das Aplicações Diretas.
II - DESPESAS DE CAPITAL
As Despesas de Capital, que são gastos realizados pela Administração Pública com o fim de criar ou
adquirir bens de capital, atingiram a importância de R$ 3.811.028.007 representando 5,29% da Despesa
Orçamentária, incluídas as intra-orçamentárias.
Os Investimentos, no montante de R$ 1.252.351.167 representou 32,86% desta categoria econômica. Dentro
deste grupo de despesa, na modalidade Aplicações Diretas, merece destaque o item Obras e Instalações,
cuja participação de R$ 396.981.374, representa 31,70% dos Investimentos.
As Inversões Financeiras importaram em R$ 249.933.160, registrando 6,56% de participação no total das
Despesas de Capital.
Dentro das Despesas de Capital a maior parcela de gastos foi alocada no grupo Amortização da Dívida,
cujo montante de R$2.308.743.680 representou 60,58% desta categoria econômica.

738
002456199181758


Proposta Orçamentária 2013

Governo do Estado de São Paulo

Valores em R$ 1,00

REALIZADA
CÓDIGO

3
31
319
3190
319001

ESPECIFICAÇÃO

ADMINISTRAÇÃO
DIRETA

DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
APLICAÇÕES DIRETAS
APOSENTADORIAS DO RPPS E DOS MILITARES

CONSOLIDADO

51.990.527.306

16.189.401.223

68.179.928.529

20.091.218.308

3.464.123.241

23.555.341.549

20.091.218.308

3.464.123.241

23.555.341.549

12.916.324.653

2.656.254.746

15.572.579.400

689.523.709

35.886.456

725.410.165

8.958.817

8.958.817

DESPESAS
PESSOAL
APLICAÇÕES
31900111
CORRENTES
E ENCARGOS
DIRETASSOCIAIS
INATIVOS-PODER EXECUTIVO
DESPESAS
PESSOAL
APLICAÇÕES
31900114
CORRENTES
E ENCARGOS
DIRETASSOCIAIS
INATIVOS 13 SALÁRIO-PODER EXECUTIVO

209.366

209.366

92.245

583.093.422

DESPESAS
PESSOAL
APLICAÇÕES
31900117
CORRENTES
E ENCARGOS
DIRETASSOCIAIS
INATIVOS-EMPRESAS

583.001.177

DESPESAS
PESSOAL
APLICAÇÕES
31900118
CORRENTES
E ENCARGOS
DIRETASSOCIAIS
13º SALÁRIO/INATIVOS-EMPRESAS

16.202.641

16.202.641

DESPESAS
PESSOAL
APLICAÇÕES
31900119
CORRENTES
E ENCARGOS
DIRETASSOCIAIS
VENCIM.ATRASADOS-OUTROS PODERES E MIN.PÚBLICO

72.498.470

72.498.470

DESPESAS
PESSOAL
APLICAÇÕES
31900120
CORRENTES
E ENCARGOS
DIRETASSOCIAIS
REEMB. DE FÉRIAS-OUTROS PODERES E MIN.PÚBLICO

12.064.016

12.064.016

DESPESAS
PESSOAL
APLICAÇÕES
31900121
CORRENTES
E ENCARGOS
DIRETASSOCIAIS
INATIVOS-DEC.JUDICIAIS-CART.PREV.VER.PREF.

694.542

694.542

DESPESAS
PESSOAL
APLICAÇÕES
31900122
CORRENTES
E ENCARGOS
DIRETASSOCIAIS
INATIVOS-DEC.JUDICIAIS-CART.PREV.ECONOMISTAS

425.550

425.550

5.390.438

24.694.838

30.085.276

366.966

811.097

1.178.063

DESPESAS
PESSOAL
APLICAÇÕES
31900124
CORRENTES
E ENCARGOS
DIRETASSOCIAIS
COMPLEMENTAÇÃO APOSENTADORIA-PODER EXECUTIVO
DESPESAS
PESSOAL
APLICAÇÕES
31900125
CORRENTES
E ENCARGOS
DIRETASSOCIAIS
COMPLEMENTAÇÃO APOSENTADORIA-13º SALÁRIO
319003

PENSÕES

28.841.599

2.765.343

31.606.942

DESPESAS
PESSOAL
APLICAÇÕES
31900311
CORRENTES
E ENCARGOS
DIRETASSOCIAIS
PENSIONISTAS-PODER EXECUTIVO

19.596.666

1.733.258

21.329.925

DESPESAS
PESSOAL
APLICAÇÕES
31900319
CORRENTES
E ENCARGOS
DIRETASSOCIAIS
PENSIONISTAS DA REVOLUÇÃO DE 1932

6.828.707

6.828.707

DESPESAS
PESSOAL
APLICAÇÕES
31900320
CORRENTES
E ENCARGOS
DIRETASSOCIAIS
PENSÃO A HANSENIANOS

1.483.529

1.483.529

DESPESAS
PESSOAL
APLICAÇÕES
31900321
CORRENTES
E ENCARGOS
DIRETASSOCIAIS
PENSÃO JUDICIAL DE CARÁTER INDENIZATÓRIO

56.602

56.602

DESPESAS
PESSOAL
APLICAÇÕES
31900322
CORRENTES
E ENCARGOS
DIRETASSOCIAIS
PENSIONISTAS-DEC.JUDIC.-CART.PREV.VER.PREF.

418.710

418.710

DESPESAS
PESSOAL
APLICAÇÕES
31900323
CORRENTES
E ENCARGOS
DIRETASSOCIAIS
PENSIONISTAS-DEC.JUDICIAIS-CART.PREV.ECONOM.

112.397

112.397

DESPESAS
PESSOAL
APLICAÇÕES
31900324
CORRENTES
E ENCARGOS
DIRETASSOCIAIS
PENSIONISTAS-CART.SERV.MUNICIPAIS-CASEM

366.183

366.183

78.193

950.450

DESPESAS
PESSOAL
APLICAÇÕES
31900325
CORRENTES
E ENCARGOS
DIRETASSOCIAIS
COMPLEMENTAÇÃO DE PENSÃO-PODER EXECUTIVO

872.258

DESPESAS
PESSOAL
APLICAÇÕES
31900326
CORRENTES
E ENCARGOS
DIRETASSOCIAIS
COMPLEMENTAÇÃO DE PENSÃO-13º SALÁRIO

60.439

319005

OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS

319008

60.439
5.513

DESPESAS
PESSOAL
APLICAÇÕES
31900510
CORRENTES
E ENCARGOS
DIRETASSOCIAIS
BENEF.DA PREVIDÊNCIA SOCIAL
OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS

DESPESAS
PESSOAL
APLICAÇÕES
31900820
CORRENTES
E ENCARGOS
DIRETASSOCIAIS
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS-PESSOAL

5.513

5.513

5.513

988.694

988.694

988.694

988.694

244.179

76.216

320.395

DESPESAS
PESSOAL
APLICAÇÕES
31900901
CORRENTES
E ENCARGOS
DIRETASSOCIAIS
SALÁRIO FAMÍLIA - CIVIL

225.150

76.216

301.366

DESPESAS
PESSOAL
APLICAÇÕES
31900903
CORRENTES
E ENCARGOS
DIRETASSOCIAIS
SALÁRIO FAMÍLIA - INATIVOS DO EXECUTIVO

19.029

319009

319011

SALÁRIO-FAMÍLIA

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL

9.472.942.486

DESPESAS
PESSOAL
APLICAÇÕES
31901111
CORRENTES
E ENCARGOS
DIRETASSOCIAIS
PESSOAL CIVIL PAGO PELO DDPE

19.029
1.836.322.994

7.901.336.905

DESPESAS
PESSOAL
APLICAÇÕES
31901112
CORRENTES
E ENCARGOS
DIRETASSOCIAIS
PESSOAL CIVIL PAGO PELA UNIDADE

559.790.647

DESPESAS
PESSOAL
APLICAÇÕES
31901128
CORRENTES
E ENCARGOS
DIRETASSOCIAIS
PESSOAL CIVIL PAGO DDPE-13º SALÁRIO

388.513.464

DESPESAS
PESSOAL
APLICAÇÕES
31901129
CORRENTES
E ENCARGOS
DIRETASSOCIAIS
PESSOAL CIVIL PAGO PELA UNIDADE-13º SALÁRIO

16.885.362

DESPESAS
PESSOAL
APLICAÇÕES
31901130
CORRENTES
E ENCARGOS
DIRETASSOCIAIS
PESSOAL CIVIL/DDPE-1/3 FÉRIAS

209.248.303

DESPESAS
PESSOAL
APLICAÇÕES
31901131
CORRENTES
E ENCARGOS
DIRETASSOCIAIS
PESSOAL CIVIL PAGO P/UNIDADE-1/3 FÉRIAS

4.649.836

11.309.265.480
7.901.336.905

1.734.972.181

2.294.762.828
388.513.464

30.551.078

47.436.441
209.248.303

49.551.526

54.201.363

DESPESAS
PESSOAL
APLICAÇÕES
31901133
CORRENTES
E ENCARGOS
DIRETASSOCIAIS
VENC. ATRASADOS-OUTROS PODERES E MIN.PÚBLICO

81.267.675

81.267.675

DESPESAS
PESSOAL
APLICAÇÕES
31901134
CORRENTES
E ENCARGOS
DIRETASSOCIAIS
REEMB. DE FÉRIAS-OUTROS PODERES E MIN.PÚBLICO

153.143.647

153.143.647

DESPESAS
PESSOAL
APLICAÇÕES
31901136
CORRENTES
E ENCARGOS
DIRETASSOCIAIS
ABONO DE PERMANÊNCIA
319012

158.106.647

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL MILITAR

DESPESAS
PESSOAL
APLICAÇÕES
31901201
CORRENTES
E ENCARGOS
DIRETASSOCIAIS
VENCIMENTOS E VANTAG.FIXAS-PESSOAL MILITAR
DESPESAS
PESSOAL
APLICAÇÕES
31901209
CORRENTES
E ENCARGOS
DIRETASSOCIAIS
PESSOAL MILITAR-13º SALÁRIO
DESPESAS
PESSOAL
APLICAÇÕES
31901210
CORRENTES
E ENCARGOS
DIRETASSOCIAIS
PESSOAL MILITAR - 1/3 FÉRIAS
319013

21.248.209

179.354.855

2.144.874.881

2.144.874.881

2.024.584.814

2.024.584.814

52.107.785

52.107.785

68.182.282

68.182.282

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

179.616.677

765.824.345

945.441.023

DESPESAS
PESSOAL
APLICAÇÕES
31901312
CORRENTES
E ENCARGOS
DIRETASSOCIAIS
OUTRAS CONTRIBUIÇÕES DE PREVIDÊNCIA SOCIAL

77.669.322

123.104.534

200.773.856

DESPESAS
PESSOAL
APLICAÇÕES
31901313
CORRENTES
E ENCARGOS
DIRETASSOCIAIS
FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO

7.479.096

184.235.547

191.714.643

73.946

73.946

DESPESAS
PESSOAL
APLICAÇÕES
31901320
CORRENTES
E ENCARGOS
DIRETASSOCIAIS
OUTRAS CONTRIBUIÇÕES PREV.SOCIAL-13º SALÁRIO

739
002456199181758

ADMINISTRAÇÃO
INDIRETA


Proposta Orçamentária 2013

Governo do Estado de São Paulo

Valores em R$ 1,00

REALIZADA
CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

ADMINISTRAÇÃO
DIRETA

DESPESAS
PESSOAL
APLICAÇÕES
31901321
CORRENTES
E ENCARGOS
DIRETASSOCIAIS
FGTS-13º SALÁRIO

CONSOLIDADO

561.729

561.729

DESPESAS
PESSOAL
APLICAÇÕES
31901322
CORRENTES
E ENCARGOS
DIRETASSOCIAIS
PARCELAMENTO DE DÉBITOS JUNTO À PREV. SOCIAL

19.150.104

42.732.849

61.882.953

DESPESAS
PESSOAL
APLICAÇÕES
31901323
CORRENTES
E ENCARGOS
DIRETASSOCIAIS
PREVIDÊNCIA SOCIAL/PESSOAL CLT

50.192.603

411.110.210

461.302.813

DESPESAS
PESSOAL
APLICAÇÕES
31901324
CORRENTES
E ENCARGOS
DIRETASSOCIAIS
PREVIDÊNCIA SOCIAL/PESSOAL COMISSIONADO

25.125.552

450.614

25.576.166

3.554.918

3.554.918

90.725.650

10.320.748

101.046.398

DESPESAS
PESSOAL
APLICAÇÕES
31901327
CORRENTES
E ENCARGOS
DIRETASSOCIAIS
ENC.PATR.S/INDEN.P/DEMISSÃO DE SERV. OU EMPR.
319016

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL

DESPESAS
PESSOAL
APLICAÇÕES
31901611
CORRENTES
E ENCARGOS
DIRETASSOCIAIS
VERBA HONORÁRIA
DESPESAS
PESSOAL
APLICAÇÕES
31901612
CORRENTES
E ENCARGOS
DIRETASSOCIAIS
VERBA HONORÁRIA - 13º SALÁRIO
DESPESAS
PESSOAL
APLICAÇÕES
31901616
CORRENTES
E ENCARGOS
DIRETASSOCIAIS
DESPESAS EVENTUAIS DE PESSOAL CIVIL
319049

AUXÍLIO-TRANSPORTE

DESPESAS
PESSOAL
APLICAÇÕES
31904901
CORRENTES
E ENCARGOS
DIRETASSOCIAIS
AUXÍLIO-TRANSPORTE
319094

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

DESPESAS
PESSOAL
APLICAÇÕES
31909412
CORRENTES
E ENCARGOS
DIRETASSOCIAIS
INDENIZ.POR DEMISSÃO DE SERVIDOR OU EMPREGADO
DESPESAS
PESSOAL
APLICAÇÕES
31909415
CORRENTES
E ENCARGOS
DIRETASSOCIAIS
INDENIZAÇÃO POR ACIDENTE DE TRABALHO

3191
319109

OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE
SALÁRIO-FAMÍLIA

90.471.550

197.659

197.659

56.441

10.320.748

10.377.189

181.043.108

36.833

181.079.941

181.043.108

36.833

181.079.941

128.512.364

4.027.604

132.539.967

943.997

3.906.891

4.850.887

127.432.333

120.713

127.553.046

7.174.893.654

807.868.495

7.982.762.149

DESPESAS
PESSOAL
OPERAÇÃO
31911304
CORRENTES
E ENCARGOS
INTRAÓRGÃOS
SOCIAIS
PARCELAMENTO
ORÇ.FISCAL E DE
SEGURIDADE
DÉBITOS JUNTO À PREVID.ESTAD.

3290
329021

JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
APLICAÇÕES DIRETAS
APLICAÇÕES DIRETAS
JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO

DESPESAS
JUROS
APLICAÇÕES
32902110
E CORRENTES
ENCARGOS
DIRETAS
DA DÍVIDA
JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO

807.868.495

7.982.761.191

2.269.420.041

236.580.268

2.506.000.309

370.577.629

370.577.629

4.905.472.655

200.710.597

5.106.183.253

3.797.512.272

13.564.577

3.811.076.848

3.797.512.272

13.564.577

3.811.076.848

3.797.512.272

13.564.577

3.811.076.848

3.682.247.285

13.564.576

3.695.811.861

3.632.817.121

DESPESAS
JUROS
APLICAÇÕES
32902121
E CORRENTES
ENCARGOS
DIRETAS
DA DÍVIDA
JUROS SOBRE A DÍVIDA EXTERNA POR CONTRATO
329022

OUTROS ENCARGOS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO

DESPESAS
JUROS
APLICAÇÕES
32902210
E CORRENTES
ENCARGOS
DIRETAS
DA DÍVIDA
OUTROS ENCARGOS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO
DESPESAS
JUROS
APLICAÇÕES
32902221
E CORRENTES
ENCARGOS
DIRETAS
DA DÍVIDA
ENCARGOS SOBRE A DÍVIDA EXTERNA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES

332

TRANSFERÊNCIAS À UNIÃO

3320
332041

POR CONTRATO

TRANSFERÊNCIAS À UNIÃO
CONTRIBUIÇÕES

DESPESAS
OUTRAS
TRANSFERÊNCIAS
33204101
DESPESAS
CORRENTESCORRENTES
À UNIÃO
TRANSFERÊNCIAS À UNIÃO
334
3340
334030

TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS
TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS

3.632.817.121

49.430.164

13.564.576

62.994.740

115.264.987

0

115.264.987

0

0

DESPESAS
JUROS
APLICAÇÕES
32902201
E CORRENTES
ENCARGOS
DIRETAS
DA DÍVIDA
ENCARGOS COM INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS

33

958

7.174.892.696

DESPESAS
PESSOAL
OPERAÇÃO
31911302
CORRENTES
E ENCARGOS
INTRAÓRGÃOS
SOCIAIS
CONTRIBUIÇÃO
ORÇ.FISCAL E P/COBERTURA
SEGURIDADE FIN. SIST.PREVIDENC.

329

958

958

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

DESPESAS
PESSOAL
OPERAÇÃO
31911301
CORRENTES
E ENCARGOS
INTRAÓRGÃOS
SOCIAIS
CONTRIBUIÇÃO
ORÇ.FISCAL E PATRONAL
SEGURIDADE
À SP PREVIDÊNCIA-SPPREV

32

136.034

958

DESPESAS
PESSOAL
OPERAÇÃO
31910905
CORRENTES
E ENCARGOS
INTRAÓRGÃOS
SOCIAIS
CONTRIB.REG.PRÓP.PREV.EST.SAL.FAM.SERV.FALEC.
ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE
319113

90.471.550

136.034

DESPESAS
PESSOAL
APLICAÇÕES
31909416
CORRENTES
E ENCARGOS
DIRETASSOCIAIS
OUTRAS INDENIZAÇÕES DE PESSOAL

111.489.430

111.489.430

3.775.557

3.775.557

28.101.796.726

12.711.713.405

40.813.510.131

4.356.503

9.087.429

13.443.931

4.356.503

9.087.429

13.443.931

4.356.503

9.087.429

13.443.931

4.356.503

9.087.429

13.443.931

18.051.510.646

326.700

18.051.837.346

18.051.510.646

326.700

18.051.837.346

MATERIAL DE CONSUMO

114.881.410

114.881.410

DESPESAS
OUTRAS
TRANSFERÊNCIAS
33403001
DESPESAS
CORRENTESCORRENTES
A MUNICÍPIOS
TRANSFERÊNCIAS PARA MATERIAL DE CONSUMO

114.881.410

114.881.410

334039

OUTROS SERV. DE TERCEIROS-P.JURÍDICA

DESPESAS
OUTRAS
TRANSFERÊNCIAS
33403901
DESPESAS
CORRENTESCORRENTES
A MUNICÍPIOS
TRANSFERÊNCIAS PARA SERVIÇOS
334081

DISTRIBUIÇÃO DE RECEITAS

231.583.032

57.659

231.640.691

231.583.032

57.659

231.640.691

17.705.046.205

269.041

17.705.315.245

DESPESAS
OUTRAS
TRANSFERÊNCIAS
33408110
DESPESAS
CORRENTESCORRENTES
A MUNICÍPIOS
TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS-ICMS

12.886.683.997

12.886.683.997

DESPESAS
OUTRAS
TRANSFERÊNCIAS
33408120
DESPESAS
CORRENTESCORRENTES
A MUNICÍPIOS
TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS-IPVA

4.669.858.863

4.669.858.863

DESPESAS
OUTRAS
TRANSFERÊNCIAS
33408150
DESPESAS
CORRENTESCORRENTES
A MUNICÍPIOS
TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - IPI

100.502.603

100.502.603

DESPESAS
OUTRAS
TRANSFERÊNCIAS
33408160
DESPESAS
CORRENTESCORRENTES
A MUNICÍPIOS
TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS-OUTRAS RECEITAS
335
3350

TRANSF. A INST.PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
TRANSF. A INST.PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS

740
002456199181758

ADMINISTRAÇÃO
INDIRETA

48.000.741

269.041

48.269.782

1.896.545.005

38.348.932

1.934.893.937

1.896.545.005

38.348.932

1.934.893.937


Proposta Orçamentária 2013

Governo do Estado de São Paulo

Valores em R$ 1,00

REALIZADA
CÓDIGO

335039

ESPECIFICAÇÃO

ADMINISTRAÇÃO
DIRETA

OUTROS SERV. DE TERCEIROS-P.JURÍDICA

DESPESAS
OUTRAS
TRANSF.
33503977
DESPESAS
CORRENTES
A INST.PRIVADAS
CORRENTES
CONVÊNIOS
SEM FINS
C/ LUCRATIVOS
ENT.PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
335041

CONTRIBUIÇÕES

DESPESAS
OUTRAS
TRANSF.
33504104
DESPESAS
CORRENTES
A INST.PRIVADAS
CORRENTES
CONTRIB.
SEM FINS
A ENT.PRIVADAS
LUCRATIVOS SEM FINS LUCRATIVOS
DESPESAS
OUTRAS
TRANSF.
33504105
DESPESAS
CORRENTES
A INST.PRIVADAS
CORRENTES
CONTRIB.APM
SEM FINS LIQUID.
LUCRATIVOS
DEB.TRAB. LEI 14.689
335043

CONSOLIDADO

24.789.627

24.789.627

24.789.627

24.789.627

9.440.024

9.440.024

9.388.963

9.388.963

51.061

SUBVENÇÕES SOCIAIS

1.862.315.355

DESPESAS
OUTRAS
TRANSF.
33504372
DESPESAS
CORRENTES
A INST.PRIVADAS
CORRENTES
LEITO-DIA
SEM FINS LUCRATIVOS

51.061
38.348.932

1.900.664.287

205.089

167.130.528

213.900

213.900

DESPESAS
OUTRAS
TRANSF.
33504374
DESPESAS
CORRENTES
A INST.PRIVADAS
CORRENTES
CONV.C/UNIV.E
SEM FINS LUCRATIVOS
FACULDADES S/FINS LUCRATIVOS

166.925.439

DESPESAS
OUTRAS
TRANSF.
33504376
DESPESAS
CORRENTES
A INST.PRIVADAS
CORRENTES
SANTAS
SEM CASAS
FINS LUCRATIVOS

137.849.199

137.849.199

2.645.863

2.645.863

DESPESAS
OUTRAS
TRANSF.
33504377
DESPESAS
CORRENTES
A INST.PRIVADAS
CORRENTES
ENTIDADES
SEM FINS
DE LUCRATIVOS
ASSISTÊNCIA AOS PRESOS
DESPESAS
OUTRAS
TRANSF.
33504379
DESPESAS
CORRENTES
A INST.PRIVADAS
CORRENTES
CONVÊNIOS
SEM FINS
COMLUCRATIVOS
ORGANIZAÇÕES SOCIAIS

153.240.598

DESPESAS
OUTRAS
TRANSF.
33504380
DESPESAS
CORRENTES
A INST.PRIVADAS
CORRENTES
SERV.DE
SEM FINS
SAÚDE-GESTÃO
LUCRATIVOS
MUNICÍPIOS-ENTIDADES
DESPESAS
OUTRAS
TRANSF.
33504390
DESPESAS
CORRENTES
A INST.PRIVADAS
CORRENTES
OUTRAS
SEM SUBVENÇÕES
FINS LUCRATIVOS
SOCIAIS
337
3370
337041

TRANSFERÊNCIAS A INST. MULTIGOVERNAMENTAIS
TRANSFERÊNCIAS A INST. MULTIGOVERNAMENTAIS
CONTRIBUIÇÕES

DESPESAS
OUTRAS
TRANSFERÊNCIAS
33704110
DESPESAS
CORRENTESCORRENTES
A INST.
TRANSF.À
MULTIGOVERNAMENTAIS
INST.MULTIGOVERNAMENTAIS NACIONAIS
DESPESAS
OUTRAS
TRANSFERÊNCIAS
33704111
DESPESAS
CORRENTESCORRENTES
A INST.
SERV.SAÚDE-GESTÃO
MULTIGOVERNAMENTAIS
MUNICÍPIOS-CONS.MUNICIPAIS
339

38.143.843

1.114.747.152

286.693.204

286.693.204

64.104.820

64.104.820

64.104.820

64.104.820

64.104.820

64.104.820

48.000.974

48.000.974

16.103.846

16.103.846
12.663.950.344

20.749.230.096

8.048.649.528

12.659.921.855

20.708.571.383

7.305.600.212

7.305.600.212

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33900111
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
INATIVOS - PODER EXECUTIVO

4.450.571.328

4.450.571.328

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33900112
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
INATIVOS DA POLÍCIA MILITAR

1.709.529.613

1.709.529.613

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33900113
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
INATIVOS - OUTROS PODERES

877.985.587

877.985.587

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33900114
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
INATIVOS 13º SALÁRIO - PODER EXECUTIVO

159.358.628

159.358.628

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33900115
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
INATIVOS 13º SALÁRIO - OUTROS PODERES

40.103.790

40.103.790

339001

APLICAÇÕES DIRETAS

191.384.441

1.114.747.152

8.085.279.752

3390

APLICAÇÕES DIRETAS
APOSENTADORIAS DO RPPS E DOS MILITARES

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33900116
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
INATIVOS 13º SALÁRIO - PESSOAL MILITAR

68.051.264

68.051.264

PENSÕES

2.307.390.936

2.307.390.936

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33900311
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
PENSIONISTAS-PODER EXECUTIVO

339003

1.242.905.468

1.242.905.468

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33900313
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
PENSÃO MENSAL MILITAR

704.208.769

704.208.769

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33900314
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
PENSIONISTAS - OUTROS PODERES

262.466.290

262.466.290

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33900315
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
PENSIONISTAS 13º SALÁRIO - PODER EXECUTIVO

56.447.059

56.447.059

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33900316
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
PENSIONISTAS 13º SALÁRIO - OUTROS PODERES

12.319.184

12.319.184

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33900318
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
PENSÃO MENSAL MILITAR - 13º SALÁRIO

29.044.166

29.044.166

339008

15.559.540

3.313.435

18.872.974

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33900810
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
AUXÍLIO-CRECHE E AUXÍLIO-ESCOLA

OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS

3.908.614

2.234.142

6.142.756

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33900841
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
AUXÍLIO FUNERAL-OUTROS PODERES

1.535.594

8.249

1.543.844

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33900842
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
AUXÍLIO FUNERAL-PODER EXECUTIVO

9.615.104

1.071.043

10.686.147

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33900843
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
AUXÍLIO-RECLUSÃO (L.C. Nº 1.012, DE 2007)
339009

500.227

SALÁRIO-FAMÍLIA

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33900903
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
SALÁRIO FAMÍLIA - INATIVOS DO EXECUTIVO
DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33900999
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
OUTROS SALÁRIOS-FAMÍLIA
339014

DIÁRIAS - CIVIL

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33901401
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
DIÁRIAS PESSOAL CIVIL
DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33901416
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
DIÁRIAS NO EXTERIOR
339015

DIÁRIAS - MILITAR

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33901501
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
DIÁRIAS PESSOAL MILITAR
DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33901502
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
DIÁRIAS MILITAR-EM SERV.DE SEGURANÇA PESSOAL
339018

A

500.227
22.667

22.667

21.709

21.709

958

958

41.725.756

18.873.755

60.599.511

41.614.270

16.123.699

57.737.969

111.486

2.750.056

2.861.542

3.835.479

782.120

4.617.599

3.706.005

782.120

4.488.126

2.962.036

25.110.537

28.072.572

2.962.036

25.110.537

28.072.572

129.474

AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33901801
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
AUXÍLIO FINANCEIRO

ESTUDANTES

741
002456199181758

ADMINISTRAÇÃO
INDIRETA

129.474


Proposta Orçamentária 2013

Governo do Estado de São Paulo

Valores em R$ 1,00

REALIZADA
CÓDIGO

339020

ESPECIFICAÇÃO

ADMINISTRAÇÃO
DIRETA

AUXÍLIO FINANCEIRO A PESQUISADORES

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33902001
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
AUXÍLIO FINANCEIRO A PESQUISADORES
339030

MATERIAL DE CONSUMO

CONSOLIDADO

36.000

472.330.378

472.366.378

36.000

472.330.378

472.366.378

715.678.314

331.402.723

1.047.081.037

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33903010
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS

142.544.038

22.435.725

164.979.763

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33903021
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
GASOLINA

13.110.902

2.587.168

15.698.070

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33903022
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
ÓLEO DIESEL

3.415.121

2.169.540

5.584.660

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33903023
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
ÁLCOOL

6.220.183

1.248.461

7.468.644

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33903024
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
OUTROS COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES

11.438.597

3.034.426

14.473.023

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33903025
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
GASOLINA - REEMBOLSO

30.734.737

282.171

31.016.908

51.360

3.115.226

3.166.586

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33903027
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
ÁLCOOL - REEMBOLSO

11.357.987

570.104

11.928.091

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33903028
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
ÓLEO DIESEL - REEMBOLSO

1.396.038

452.621

1.848.658

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33903029
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
OUTROS COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES-REEMBOLSO

1.206.821

11.859

1.218.680

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33903030
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
MEDICAMENTOS E INSUMOS FARMACÊUTICOS

318.236.512

111.194.429

429.430.941

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33903031
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
MAT.MÉDICO-ODONT.,LABORATORIAL E VETERINÁRIO

77.852.725

107.068.658

184.921.383

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33903026
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
CESTAS BÁSICAS

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33903040
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
MATERIAL EDUCATIVO,

ESPORTIVO E CULTURAL

1.410.063

1.472.499

2.882.562

13.015.490

3.798.577

16.814.067

9.031.090

13.305.179

22.336.270

64.839

229.695

294.533

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33903052
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
MATERIAL DE CONSTRUÇÃO

3.685.886

4.043.331

7.729.216

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33903053
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
PEÇAS E ACESSÓRIOS PARA VIATURAS POLICIAIS

6.377.355

61.082

6.438.437

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33903060
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
SUPRIMENTOS DE

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33903041
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
MAT.DE ESCRIT.,PAPÉIS EM GERAL

E IMPRESSOS

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33903050
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
PEÇAS DE REPOSIÇÃO E ACESSÓRIOS
DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33903051
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
FERRAMENTAS AVULSAS NÃO ACION.P/FORÇA MOTRIZ

8.329.839

3.479.795

11.809.634

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33903061
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
PEÇAS,ACESSOR. E COMPONENTES DE INFORMÁTICA

INFORMÁTICA

3.115.546

1.861.647

4.977.193

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33903062
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
MUNIÇÕES E EXPLOSIVOS

18.533.600

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33903063
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
FARDAMENTO

1.458.684

773.898

2.232.582

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33903064
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
PEÇAS PARA VIATURAS PELO REG.DE ADIANTAMENTO

3.544.768

542.469

4.087.237

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33903080
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
ANIMAIS PARA ABATE,

EXPERIMENTO E SÊMEN

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33903090
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO
339032

MATERIAL,BEM OU SERV.PARA DISTRIB.GRATUITA

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33903295
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
MATERIAIS PARA

DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33903296
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
339033

18.533.600

22.903

183.737

206.640

29.523.232

47.480.426

77.003.658

6.448.258

3.599.988

10.048.246

6.365.425

3.599.988

9.965.413

79.691.808

225.756.729

82.834

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

146.064.920

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33903340
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
REGIME DE QUILOMETRAGEM

82.834

643.914

562.021

1.205.935

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33903342
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
PASSAGENS AÉREAS

2.688.059

5.766.890

8.454.949

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33903343
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, AERONAVES E OUTROS

13.772.095

31.622.055

45.394.150

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33903344
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
VALE-TRANSPORTE

5.497.788

33.609.040

39.106.828

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33903345
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
OUTRAS DESPESAS COM TRANSPORTES E LOCOMOÇÃO

123.463.064

8.131.802

131.594.866

SERVIÇOS DE CONSULTORIA

13.618.526

69.304.943

82.923.469

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33903501
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
SERV. DE CONSULTORIA ,ASSESSORIA E AUDITORIA

13.559.746

68.425.919

81.985.665

339035

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33903512
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
ENCARGOS SOCIAIS E OBRIG.FISCAIS AUDIT/CONS.
339036

OUTROS SERV.DE TERCEIROS-PESSOA FÍSICA

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33903603
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
CONDOMÍNIO - PESSOA FÍSICA

58.780

879.024

937.805

235.292.436

95.738.199

331.030.635

4.694.256

4.694.256

87.654

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33903604
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
MÃO DE OBRA DE REEDUCANDOS

87.654

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33903611
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
OUTRAS REMUNERAÇÕES DE SERVIÇOS PESSOAIS

54.040.153

28.206.474

82.246.627

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33903612
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
ENCARGOS SOCIAIS E OBRIG.FISCAIS - P.FÍSICA

33.950.354

2.698.496

36.648.850

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33903613
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
ESTAGIÁRIOS

13.155.944

52.266.782

65.422.726

2.487.731

2.487.731

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33903614
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
MONITORES
DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33903616
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
AJUDA DE CUSTO A COLABORADORES EVENTUAIS

28.360

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33903617
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
SERV.AUXILIAR VOLUNTÁRIO DA POLÍCIA MILITAR

38.414.100

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33903619
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
HONORÁRIOS ADVOC. ASSIST.JUDIC. COMPLEMENTAR

80.026.439

742
002456199181758

ADMINISTRAÇÃO
INDIRETA

2.489.834

2.518.194
38.414.100

1.987

80.028.426


Proposta Orçamentária 2013

Governo do Estado de São Paulo

Valores em R$ 1,00

REALIZADA
CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

ADMINISTRAÇÃO
DIRETA

CONSOLIDADO

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33903691
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
ALUGUÉIS DE IMÓVEIS-PESSOA FÍSICA

15.195.981

2.372.947

17.568.928

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33903699
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
SERV. DIV.DE CONSERV.E MANUTENÇÃO

393.450

519.692

913.141

339037

244.471.805

267.177.741

511.649.546

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33903795
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA

SERV.LIMPEZA, VIGILÂNCIA E OUTROS-P.JURÍDICA

65.997.062

165.134.913

231.131.974

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33903796
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
SERVIÇOS DE LIMPEZA

174.419.196

93.294.310

267.713.506

4.055.548

8.748.518

12.804.066

3.077.751.310

1.230.417.362

4.308.168.672

5.245.964

3.221.415

8.467.379

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33903906
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
VALE-REFEIÇÃO/ALIMENTAÇÃO A SERV/ EMPREGADOS

143.610.029

140.401.658

284.011.687

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33903907
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
SERV.DE FORNEC. E DISTRIB.DE LEITE

78.681.566

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33903911
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
SERVIÇOS PRESTADOS PELA PRODESP

278.467.638

17.763.050

296.230.688

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33903912
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
SERVIÇOS,PROGRAMAS E APLICATIVOS DE INFORMÁT.

71.099.979

38.993.563

110.093.542

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33903913
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA INFORMÁTICA

12.846.676

1.269.644

14.116.320

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33903799
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
OUTROS SERVIÇOS
339039

OUTROS SERV. DE TERCEIROS-P.JURÍDICA

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33903903
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
CONDOMÍNIO - PESSOA JURÍDICA

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33903914
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
EXAMES LABORATORIAIS

78.681.566

912.031

12.476.292

13.388.323

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33903915
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
LOC. DE MÁQUINAS REPROGRÁFICAS S/MÃO DE OBRA

1.187.737

1.294.383

2.482.120

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33903916
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
GÁS MEDICINAL (SERV. DE FORNEC.E LOCAÇÃO)

3.062.402

1.923.792

4.986.193

693

46.287

46.981

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33903917
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
LOCAÇÃO DE MÁQUINAS PARA ESCRITÓRIO
DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33903918
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
PROPAGANDA/PUBLICIDADE

56.620.323

370.692

56.991.015

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33903919
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DIVERSOS

4.441.394

8.457.980

12.899.374

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33903920
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
INSTAL. MANUT DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA

12.328.911

3.704.673

16.033.584

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33903921
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO DE DADOS

17.990.931

560.624

18.551.555

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33903922
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
LOC.MÁQUINAS REPROGRÁFICAS C/MÃO DE OBRA

430.394

82.356

512.750

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33903923
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
DESP.MIÚDAS/PRONTO PAG.-SERV.MILITAR SEG.PES.

176.541

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33903924
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
SERV.FORNECIMENTO. E DISTRIB.DE CESTA BÁSICA

176.541
2.712.587

2.712.587

31.043.607

10.672.760

41.716.368

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33903926
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
PUBLICIDADE LEGAL

50.637

10.443.839

10.494.477

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33903927
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
GERENCIAMENTO DE ABASTECIMENTO COMBUSTÍVEIS

285.617

1.155.202

1.440.819

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33903936
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
DEDETIZAÇÃO, DESINSETIZAÇÃO E DESRATIZAÇÃO

833.005

1.080.965

1.913.969

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33903925
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
CORREIOS E TELÉGRAFOS

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33903940
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
FRETES E CARRETOS

2.181.976

8.741.148

10.923.124

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33903941
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
SERVIÇO DE LAVANDERIA

8.916.207

11.129.080

20.045.287

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33903943
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
JORNAIS, REVISTAS E PERIÓDICOS

3.737.902

14.711.036

18.448.938

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33903945
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
SEGUROS

15.572.833

3.530.676

19.103.509

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33903946
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
ASSISTÊNCIA MÉDICO-HOSPITALAR E ODONTOLÓGICA

3.399.636

148.848.665

152.248.301

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33903970
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
FORNEC. ALIMENTAÇÃO PREPARADA-HOSPITALAR

22.481.256

4.343.587

26.824.843

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33903971
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
FORNEC. ALIMENTAÇÃO PREPARADA-FUNCIONÁRIOS

25.416.441

5.568.789

30.985.230

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33903972
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
FORNEC. ALIMENTAÇÃO PREPARADA-PRESOS

94.790.372

94.790.372

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33903973
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
FORNEC.ALIMENTAÇÃO PREPARADA - OUTROS

2.733.024

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33903974
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
SERV.DE SAÚDE-GESTÃO MUNICÍPIOS-PRIVADOS

89.856.110

89.856.110

1.565.232.268

1.565.232.268

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33903975
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
CONTRATOS DE GESTÃO-LEI COMPLEM. Nº 846/98

23.847.625

26.580.649

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33903980
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
CONSERVAÇÃO E MANUT. DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS

49.831.058

123.665.263

173.496.321

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33903981
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
REFORMAS DE BENS IMÓVEIS

2.256.701

6.656.791

8.913.492

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33903982
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
CONSERV.ESTRADAS E OUTROS BENS DE DOM.PÚBL.

1.152.571

226.994.129

228.146.700

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33903983
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
SERVIÇOS GRÁFICOS

8.899.615

4.734.550

13.634.165

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33903985
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE VIATURAS POLICIAIS

6.059.271

28.300

6.087.571

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33903991
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
ALUGUÉIS DE IMÓVEIS-PESSOA JURÍDICA

46.302.152

11.084.369

57.386.521

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33903992
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
DESPESAS MIÚDAS E DE PRONTO PAGAMENTO

17.939.599

19.848.253

37.787.852

658.937

26.863

685.800

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33903993
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
VERBA DE REPRESENTAÇÃO
DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33903994
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
OPERAÇÕES POLICIAIS

2.038.162

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33903995
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
MANUTENÇÃO

VIATURAS PELO REG.DE ADIANTAMENTO

3.773.343

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33903996
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
OPERAÇÕES FISCAIS TRIBUT.DE CARÁTER RESERVADO

16.421

743
002456199181758

ADMINISTRAÇÃO
INDIRETA

2.038.162
375.159

4.148.501
16.421


Proposta Orçamentária 2013

Governo do Estado de São Paulo

Valores em R$ 1,00

REALIZADA
CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

ADMINISTRAÇÃO
DIRETA

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33903999
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
OUTROS SERVIÇOS E ENCARGOS-PESSOA JURÍDICA

CONSOLIDADO

385.189.380

359.651.316

744.840.695

CONTRIBUIÇÕES

1.583.660.408

3.299.251

1.586.959.659

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33904111
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
CONTRIBUIÇÕES CORRENTES A FUNDOS

1.565.023.129

1.290.000

1.566.313.129

339041

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33904112
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
CONVÊNIOS/CONTRIBUIÇOES A EMPRESAS ESTATAIS

2.149.755

2.149.755

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33904113
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
CONVÊNIOS COM AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES

6.487.524

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33904114
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
OUTRAS CONTRIBUIÇÕES

10.000.000

2.009.251

12.009.251

170.130.889

22.684.653

192.815.542

170.130.889

22.684.653

192.815.542

OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS

578.602.323

92.817.455

671.419.779

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33904710
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
CONTRIBUIÇÃO P/FORMAÇÃO DO PASEP/PIS

523.425.048

42.050.536

565.475.584

248

248

324.055

16.736.296

17.060.352

59.907

59.907

339046

AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33904601
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
339047

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33904712
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
IMPOSTO S/ OPERAÇÕES FINANCEIRAS-IOF
DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33904713
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
IPTU
DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33904714
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
IMPOSTO DE RENDA

6.487.524

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33904716
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
PARCELAMENTO DO PASEP

26.605.599

1.522.596

28.128.196

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33904717
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
ENCARGOS DECORRENTES DO PARCELAM.DO PASEP

27.011.574

28.081

27.039.655

1.236.047

32.419.791

33.655.838

119.512.694

615.917

120.128.611

119.512.694

615.917

120.128.611

353.764.992

192.038.860

545.803.852

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33905011
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
ENERGIA ELÉTRICA

103.580.892

63.144.048

166.724.940

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33905012
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
TELEFONIA FIXA

32.584.884

14.039.610

46.624.494

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33905013
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
ÁGUA E ESGOTOS

192.410.369

52.333.232

244.743.601

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33905014
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
GÁS ENCANADO

2.225.981

2.551.211

4.777.192

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33905015
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
OUTROS SERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICA

21.430.225

58.078.730

79.508.955

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33905017
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
TELEFONIA MÓVEL CELULAR

1.532.642

1.892.029

3.424.671

494.193.232

63.560.038

557.753.270

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33909101
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
SENTENÇAS JUDICIAIS

11.020.189

11.020.189

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33909102
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
DESPESAS DECORRENTES DE AÇÕES JUDICIAIS

6.269.456

6.269.456

42.011.195

352.212.217

4.118.937

4.118.937

183.992.210

140.260

184.132.470

46.812.747

38.134.287

84.947.034

12.099.581

12.099.581

80.215

95.154

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33904720
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
OUTRAS OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
339048

OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33904801
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
AUXÍLIOS A PESSOAS FÍSICAS
339050

339091

SERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICA

SENTENÇAS JUDICIAIS

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33909103
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
CRÉDITOS DE NATUREZA ALIMENTÍCIA

310.201.022

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33909104
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
CRÉDITOS DE NATUREZA NÃO ALIMENTÍCIA
DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33909105
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR
339092

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33909211
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
VALE-REFEIÇÃO
DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33909212
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
ALIMENTAÇÃO PREPARADA

14.939

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33909213
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS

60.306

12.756

73.062

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33909214
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
LIMPEZA

58.698

986.803

1.045.500

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33909215
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
VIGILÂNCIA

445.142

284.910

730.053

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33909216
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
ENERGIA ELÉTRICA

1.873.939

372.989

2.246.927

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33909217
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
TELEFONE, TELEX, OUTRAS

1.068.029

330.589

1.398.619

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33909218
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
ÁGUA E ESGOTOS

3.423.514

117.579

3.541.094

16.601

1.514

18.115

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33909220
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
OUTRAS DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

36.787.134

23.844.387

60.631.521

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33909221
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
DIÁRIAS

3.064.241

936

3.065.176

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33909219
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
GÁS

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33909222
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
IMPOSTOS EM ATRASO
339093

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33909301
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
INDENIZAÇÕES E REST.DIVERSAS
DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33909308
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
RESSARCIMENTO DE ASSIST. MÉDICA/ODONTOLÓGICA

204

2.029

2.233

179.385.756

10.097.396

189.483.152

12.391.561

9.471.178

21.862.739

599.895

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33909311
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
INDENIZAÇÃO ADMINISTRATIVA REPARAÇÃO DE DANOS

27.456

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33909312
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
RESSARCIMENTO DE GRATUIDADES DE TRANSPORTE
DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33909313
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
AJUDA DE CUSTO-PESSOAL MILITAR

744
002456199181758

ADMINISTRAÇÃO
INDIRETA

599.895
432.890

460.346

92.880.834

92.880.834

3.673

3.673


Proposta Orçamentária 2013

Governo do Estado de São Paulo

Valores em R$ 1,00

REALIZADA
CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

ADMINISTRAÇÃO
DIRETA

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33909315
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
AJUDA DE CUSTO-PESSOAL CIVIL

724.007

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33909317
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
INDENIZAÇÃO TERMOS DEC.40.177/95 E 53.334/08

10.442.647

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33909320
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
CUSTEIO DAS DILIGÊNCIAS DOS OFIC. DE JUSTIÇA

50.319.598

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33909321
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
ETAPAS PAGAS A SERVIDORES-CAMPANHAS VACINAÇÃO

4.474.635

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33909322
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
AUXÍLIO-ENC. GERAIS GAB.DEP.E AUX.-HOSPEDAGEM
339096

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33909601
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
RESSARCIMENTO DE DESPESA-PESSOAL REQUISITADO
PREMIAÇÕES CULTURAIS ARTÍST.CIENT.DESP.OUTRAS

CONSOLIDADO
916.318
10.442.647

1.018

50.320.616
4.474.635
7.521.450

17.868.589

25.906.388

43.774.977

17.868.589

25.906.388

43.774.977

1.273.518

10.807

1.284.324

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33903101
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
PRÊMIO EM PECÚNIA

1.114.100

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33903102
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
OUTRAS PREMIAÇÕES

159.418

10.807

170.224

36.630.224

4.028.489

40.658.713

36.182.911

4.028.489

40.211.400

36.182.911

4.028.489

40.211.400

3391

OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE

339139

OUTROS SERV. DE TERCEIROS-P.JURÍDICA

DESPESAS
OUTRAS
OPERAÇÃO
33913996
DESPESAS
CORRENTES
INTRAÓRGÃOS
CORRENTES
TAXA
ORÇ.FISCAL
DE ADM.À
E SEGURIDADE
SÃO PAULO PREVIDÊNCIA-SPPREV
339193

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

DESPESAS
OUTRAS
OPERAÇÃO
33919301
DESPESAS
CORRENTES
INTRAÓRGÃOS
CORRENTES
INDENIZAÇÕES
ORÇ.FISCAL E ESEGURIDADE
RESTITUIÇÕES DIVERSAS
4
44
442
4420

DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
TRANSFERÊNCIAS À UNIÃO
TRANSFERÊNCIAS À UNIÃO

442042

AUXÍLIOS

DESPESAS
INVESTIMENTOS
TRANSFERÊNCIAS
44204201
DE CAPITAL
À UNIÃO
TRANSFERÊNCIAS A UNIÃO
444
4440

TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS
TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS

444051

OBRAS E INSTALAÇÕES

DESPESAS
INVESTIMENTOS
TRANSFERÊNCIAS
44405101
DE CAPITAL
A MUNICÍPIOS
TRANSF.A MUNICÍPIOS OBRAS
444052

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

DESPESAS
INVESTIMENTOS
TRANSFERÊNCIAS
44405201
DE CAPITAL
A MUNICÍPIOS
TRANSF.A MUNICÍPIOS-EQUIP.MATERIAL PERMANENTE
445
4450

TRANSF. A INST.PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
TRANSF. A INST.PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS

445042

AUXÍLIOS

DESPESAS
INVESTIMENTOS
TRANSF.
44504201
DEA CAPITAL
INST.PRIVADAS
AUX.SEM
P/ FINS
DESP.DE
LUCRATIVOS
CAP.P/INST.S/FINS LUCRATIVOS
449
4490

APLICAÇÕES DIRETAS

DESPESAS
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES
44903501
DE CAPITAL
DIRETAS
449036
DESPESAS
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES
44903611
DE CAPITAL
DIRETAS
449039
DESPESAS
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES
44903912
DE CAPITAL
DIRETAS
DESPESAS
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES
44903999
DE CAPITAL
DIRETAS
449042
DESPESAS
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES
44904201
DE CAPITAL
DIRETAS
449051

1.114.100

447.313

447.313

447.313

447.313

3.331.186.720

479.841.287

3.811.028.007

804.425.378

447.925.790

1.252.351.167

52.400.000

52.400.000

52.400.000

52.400.000

52.400.000

52.400.000

52.400.000

52.400.000

442.762.601

7.321.993

450.084.595

442.762.601

7.321.993

450.084.595

364.471.908

7.321.993

371.793.902

364.471.908

7.321.993

371.793.902

78.290.693

78.290.693

78.290.693

78.290.693

64.745.150

64.745.150

64.745.150

64.745.150

64.745.150

64.745.150

64.745.150

APLICAÇÕES DIRETAS

449035

440.603.796

685.121.422

244.517.626

440.603.796

685.121.422

160.113

160.113

160.113

160.113

14.940

14.940

SERVIÇOS DE CONSULTORIA
SERV. DE CONSULTORIA, ASSESSORIA E AUDITORIA
OUTROS SERV.DE TERCEIROS-PESSOA FÍSICA
OUTRAS REMUNERAÇÕES DE SERVIÇOS PESSOAIS
OUTROS SERV. DE TERCEIROS-P.JURÍDICA
SERV.,PROGRAMAS E APLICATIVOS DE INFORMÁTICA
OUTROS SERV. E ENCARGOS - PESSOA JURÍDICA
AUXÍLIOS

64.745.150

244.517.626

14.940

14.940

1.709.153

247.875

1.957.027

1.690.403

219.922

1.910.325

18.750

27.953

75.118.917

AUXÍLIOS A FUNDOS P/DESPESAS DE CAPITAL

46.703
75.118.917

75.118.917

75.118.917

OBRAS E INSTALAÇÕES

111.366.983

285.614.391

396.981.374

DESPESAS
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES
44905110
DE CAPITAL
DIRETAS

ESTUDOS E PROJETOS

1.827.789

20.668.918

22.496.707

DESPESAS
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES
44905111
DE CAPITAL
DIRETAS

GERENCIAMENTO DE OBRAS

2.184.022

14.957.101

17.141.123

DESPESAS
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES
44905112
DE CAPITAL
DIRETAS

INSTALAÇÕES

DESPESAS
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES
44905130
DE CAPITAL
DIRETAS

EXECUÇÃO DE OBRAS E INSTALAÇÕES

107.249.848

249.988.372

357.238.220

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

449052

105.324

105.324

42.231.873

91.125.346

133.357.219

DESPESAS
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES
44905210
DE CAPITAL
DIRETAS

VEÍCULOS DIVERSOS

2.790.587

4.346.539

7.137.126

DESPESAS
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES
44905220
DE CAPITAL
DIRETAS

EQUIPAMENTOS PARA INFORMÁTICA

18.565.278

26.569.110

45.134.388

745
002456199181758

192.311

7.521.450

RESSARCIMENTO DE DESP.DE PESSOAL REQUISITADO

339031

ADMINISTRAÇÃO
INDIRETA


Proposta Orçamentária 2013

Governo do Estado de São Paulo

Valores em R$ 1,00

REALIZADA
CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

ADMINISTRAÇÃO
DIRETA

CONSOLIDADO

DESPESAS
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES
44905231
DE CAPITAL
DIRETAS

MÁQUINAS E MOTORES

68.760

642.092

710.852

DESPESAS
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES
44905232
DE CAPITAL
DIRETAS

MOBILIÁRIO EM GERAL

3.897.973

5.629.871

9.527.844

DESPESAS
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES
44905233
DE CAPITAL
DIRETAS

MATERIAL EDUCATIVO CULTURAL E RECREATIVO

266.296

613.702

879.997

DESPESAS
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES
44905234
DE CAPITAL
DIRETAS

OUTROS EQUIP.E MATERIAL PERMANENTE

10.731.628

48.727.705

59.459.332

EQUIP. E MOBIL. MÉD.-HOSPITALAR,ODONTOLÓGICO

5.911.351

4.596.328

10.507.679

78.994

20.862

99.856

20.862

20.862

DESPESAS
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES
44905235
DE CAPITAL
DIRETAS
449091

SENTENÇAS JUDICIAIS

DESPESAS
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES
44909101
DE CAPITAL
DIRETAS

SENTENÇAS JUDICIAIS

DESPESAS
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES
44909105
DE CAPITAL
DIRETAS

OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR

449092

78.994

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

DESPESAS
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES
44909201
DE CAPITAL
DIRETAS

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

DESPESAS
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES
44909205
DE CAPITAL
DIRETAS
449093

OBRAS E INSTALAÇÕES
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

DESPESAS
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES
44909301
DE CAPITAL
DIRETAS

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES-BENS DE CAPITAL

78.994

522.842

670.196

1.193.037

434.102

80.655

514.757

88.739

589.541

678.280

13.488.866

62.750.074

76.238.940

13.488.866

62.750.074

76.238.940

45

INVERSÕES FINANCEIRAS

249.603.124

330.036

249.933.160

459

APLICAÇÕES DIRETAS

249.603.124

330.036

249.933.160

175.542.381

330.036

175.872.417

8.607.086

99.950

8.707.036

99.950

8.707.036

230.086

230.086

4590
459061

APLICAÇÕES DIRETAS
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS

DESPESAS
INVERSÕES
APLICAÇÕES
45906103
DE FINANCEIRAS
CAPITAL
DIRETAS AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
459062

8.607.086

AQUISIÇÃO DE PRODUTOS PARA REVENDA

DESPESAS
INVERSÕES
APLICAÇÕES
45906201
DE FINANCEIRAS
CAPITAL
DIRETAS AQUISIÇÃO DE PRODUTOS PARA REVENDA
459065

230.086

CONST.OU AUMENTO DE CAPITAL DE EMPRESAS

DESPESAS
INVERSÕES
APLICAÇÕES
45906510
DE FINANCEIRAS
CAPITAL
DIRETAS SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES-INVESTIMENTOS
4591
459165

OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE
CONST.OU AUMENTO DE CAPITAL DE EMPRESAS

DESPESAS
INVERSÕES
OPERAÇÃO
45916510
DE FINANCEIRAS
INTRAÓRGÃOS
CAPITAL
SUBSCRIÇÃO
ORÇ.FISCAL DE
E SEGURIDADE
AÇÕES-INVESTIMENTOS

230.086

166.935.295

166.935.295

166.935.295

166.935.295

74.060.742

74.060.742

74.060.742

74.060.742

74.060.742

74.060.742

46

AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA

2.277.158.219

31.585.461

2.308.743.680

469

APLICAÇÕES DIRETAS

2.277.158.219

31.585.461

2.308.743.680

2.277.158.219

31.585.461

2.308.743.680

2.277.158.219

31.585.461

2.308.743.680

4690
469071

APLICAÇÕES DIRETAS
PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO

DESPESAS
AMORTIZAÇÃO
APLICAÇÕES
46907110
DE CAPITAL
DA
DIRETAS
DÍVIDA AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA INTERNA CONTRATADA

2.176.126.420

DESPESAS
AMORTIZAÇÃO
APLICAÇÕES
46907111
DE CAPITAL
DA
DIRETAS
DÍVIDA PRINCIPAL DA DÍVIDA POR CONTRATO EXTERNA

101.031.799

31.585.461

132.617.260

55.321.714.026

16.669.242.509

71.990.956.535

TOTAL

746
002456199181758

ADMINISTRAÇÃO
INDIRETA

2.176.126.420


Proposta Orçamentária 2013

Governo do Estado de São Paulo

DESPESA POR FUNÇÃO
Conforme demonstrado nos quadros a seguir, verifica-se que dos projetos e atividades desenvolvidos
pelas unidades administrativas responsáveis pela execução da despesa, e classificadas na forma da
Portaria n.º 42/99 do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, os mais significativos foram nas
áreas relacionadas com as funções:28 - Encargos Especiais R$ 24.173.817.936 (33,58%); 09 - Previdência
Social R$ 10.281.790.728 (14,28%); 12 - Educação R$ 10.168.582.987 (14,12%); 10 - Saúde R$
7.206.141.075 (10,01%); 06 - Segurança Pública R$ 6.377.964.771 (8,86%);
Com referência à função Encargos Especiais, cumpre destacar que a maior concentração dos seus gastos
encontram-se alocados nos Programas: Transferências Constitucionais a Municípios e Serviço da Dívida.
################
ENCARGOS ESPECIAIS
################
PREVIDÊNCIA SOCIAL
################
EDUCAÇÃO
################
SAÚDE
################
SEGURANÇA PÚBLICA

#
#
#
#
#
Valores em R$ 1,00

ESPECIFICAÇÃO

ADMINISTRAÇÃO DIRETA

ADMINISTRAÇÃO INDIRETA

CONSOLIDADO

01

LEGISLATIVA

571.853.063

571.853.063

02

JUDICIÁRIA

3.237.099.073

3.237.099.073

03

ESSENCIAL À JUSTIÇA

1.379.948.597

04

ADMINISTRAÇÃO

2.011.048.835

06

SEGURANÇA PÚBLICA

6.377.964.771

08

ASSISTÊNCIA SOCIAL

248.217.152

09

PREVIDÊNCIA SOCIAL

597.930.356

9.683.860.371

10.281.790.728

10

SAÚDE

5.812.173.530

1.393.967.544

7.206.141.075

11

TRABALHO

55.325.983

1.806.695

57.132.678

12

EDUCAÇÃO

7.933.155.730

2.235.427.257

10.168.582.987

13

CULTURA

14

DIREITOS DA CIDADANIA

16

HABITAÇÃO

88.440.328

17

SANEAMENTO

18
19

1.379.948.597
154.448.529

2.165.497.364
6.377.964.771
248.217.152

242.796.798

83.166.597

325.963.395

1.240.626.794

450.845.848

1.691.472.643

81.057.870

130.471.582

211.529.452

GESTÃO AMBIENTAL

134.409.944

317.334.849

451.744.793

CIÊNCIA E TECNOLOGIA

62.086.647

571.239.841

633.326.488

20

AGRICULTURA

396.040.540

21

ORGANIZAÇÃO AGRÁRIA

23

COMÉRCIO E SERVIÇOS

199.878.208

24

COMUNICAÇÕES

36.610.010

25

ENERGIA

15.508.428

1.376.886

16.885.314

26

TRANSPORTE

396.065.125

1.574.945.065

1.971.010.190

27

DESPORTO E LAZER

28

ENCARGOS ESPECIAIS

24.128.667.899

45.150.037

24.173.817.936

55.321.714.026

16.669.242.510

71.990.956.535

88.440.328

396.040.540
22.039.223

22.039.223

3.162.185

203.040.393
36.610.010

74.808.342

TOTAL

74.808.342

DESPESA POR FONTE DE RECURSO
A execução da despesa orçamentária por fonte de recurso está demonstrada nos quadros a seguir.
Verifica-se, nesse demonstrativo, que as autorizações e execuções de despesas utilizaram diversas
fontes de recursos, dentre as quais se destaca a de maior parcela, a do Tesouro Do Estado, no
montante de
R$ 39.552.436.871 correspondente a 54,94% da Despesa Total.
# TESOURO DO ESTADO
# VINCULADOS ESTADUAIS
# PRÓPRIOS
# VINCULADOS FEDERAIS
# FUNDO ESPECIAL DE DESPESA
# OPERAÇÕES DE CRÉDITO

#
#
#
#
#
#
Valores em R$ 1,00

ESPECIFICAÇÃO

ADMINISTRAÇÃO DIRETA

CONSOLIDADO

001

TESOURO DO ESTADO

34.797.626.233

4.754.810.637

39.552.436.871

002

VINCULADOS ESTADUAIS

17.980.876.994

219.791.985

18.200.668.979

003

FUNDO ESPECIAL DE DESPESA

004

PRÓPRIOS

11.416.553.846

11.416.553.846

005

VINCULADOS FEDERAIS

2.026.789.450

261.428.258

2.288.217.708

007

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

47.945.937

16.657.784

64.603.721

55.321.714.026

16.669.242.510

71.990.956.535

TOTAL

468.475.412

747
002456199181758

ADMINISTRAÇÃO INDIRETA

468.475.412


Proposta Orçamentária 2013

Governo do Estado de São Paulo

RECEITAS E DESPESAS INTRAORÇAMENTÁRIAS
Em consonância às instruções da Portaria Interministerial STN/SOF nº 688/2005 e nº 338/2006,
bem como da Portaria STN nº 340/2006, as receitas intraorçamentárias identificadas a partir
dos códigos "7 - Correntes" e "8 - Capital", constituem contrapartida das despesas realizadas
na modalidade de aplicação
"91 - Aplicação direta decorrente de operações entre órgãos e
entidades integrantes dos orçamentos fiscal e da seguridade social".
As receitas correntes intraorçamentárias referem-se às receitas de contribuições e de
serviços,
enquanto as despesas são constituídas pelas obrigações patronais (contribuição
patronal e cobertura de insuficiência financeira) e pela taxa de administração da São Paulo
Previdência - SPPREV.
As receitas de capital intraorçamentárias correspondem à integralização do capital social das
empresas dependentes, em contrapartida às despesas de capital intraorçamentárias com a
constituição ou aumento de capital dessas entidades.

Valores em R$ 1,00

RECEITAS INTRAORÇAMENTÁRIAS

###

VALOR

DESPESAS INTRAORÇAMENTÁRIAS

8.023.420.863 DESPESAS CORRENTES

8.023.420.863

RECEITAS DE CONTRIBUICOES - INTRAORCAMENTARIA

7.982.761.191

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

7.982.762.149

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS - ATIVO MILITAR

326.628.948
###

CONTRIBUIÇÃO PATRONAL À SP PREVIDÊNCIA-SPPREV

2.506.000.309

5.106.183.253#

CONTRIBUIÇÃO P/COBERTURA FIN. SIST.PREVIDENC.

370.577.629

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS-ATIVO CIVIL-P.LEGISL.

39.940.206#

CONTRIB.REG.PRÓPRIOS PREV.EST.PENSÃO-L.96/72

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS-ATIVO CIVIL-P.JUDIC.

374.918.817#

PARCELAMENTO DE DÉBITOS JUNTO À PREVID.ESTAD.

#

CONTRIBUICAO PREV.REGIME DE PARCELAMENTO DE DEBITO

#
#
#

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS-ATIVO CIVIL-M.PÚBLICO

83.198.993#

#

CONTRIB.PATRONAL ATIVO CIVIL-EX DIRETA SPPRE

1.434.654.762

#

CONTRIB.PATRONAL ATIVO CIVIL-EX IND-SPPREV

236.580.268
##

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES DIVERSAS

#

CONTRIB.PATRON.ATIVO CIVIL-DEFEN.PUBL-SPPREV

10.078.316#

TAXA DE ADM.À SÃO PAULO PREVIDÊNCIA-SPPREV

#

##

#

###
#

CONTRIB.REG.PRÓP.PREV.EST.SAL.FAM.SERV.FALEC.
OUTRAS DESPESAS CORRENTES

5.106.183.253
958
40.658.713
447.313
40.211.400

COBERTURA DE INSUFICIÊNCIA FINANCEIRA DO RPP

370.577.629 DESPESAS DE CAPITAL

74.060.742

RECEITAS INTRAORCAMENTARIAS C/REC.DE SERVIC

40.211.400

INVERSÕES FINANCEIRAS

74.060.742

TAXA DE ADMINISTRAÇÃO - SPPREV

40.211.400
###

SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES-INVESTIMENTOS

74.060.742

RECEITAS INTRAORÇAMENTÁRIAS COM OUTRAS REC.COR.
##

VALOR

RECEITAS CORRENTES

RECUPERAÇÃO DE SALÁRIO FAMÍLIA - SPPREV
REEMBOLSO DE AUXILIO FUNERAL - SPPREV

448.271
958
447.313

RECEITAS DE CAPITAL

74.060.742

OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL

74.060.742

INTEGRALIZAÇÃO COM RECURSOS DO TESOURO

73.173.931

INTEGRALIZAÇÃO COM RECURSOS DE OUTRAS FONTES

TOTAL

886.811

8.097.481.605

TOTAL

8.097.481.605

DEMONSTRATIVO DA MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB
O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais
da Educação FUNDEB , criado a partir da Medida Provisória nº. 339, de 28/12/2006, convertida
na Lei Federal nº. 11.494, de 20/06/2007 e regulamentado, no âmbito do Estado, pelo Decreto
nº. 51.672, de 19 de março de 2007, instituiu os seguintes percentuais de retenções das
Receitas do Estado:
a) do Fundo de Participação dos Estados (FPE), do Imposto de Circulação de Mercadorias e
Serviços (ICMS), do Imposto sobre Produtos Industrializados, proporcional às exportações
(IPIexp) e da receita decorrente da Desoneração das Exportações (LC 87/96) deverão ser
retidos os percentuais de 16,66% em 2007, 18,33% em 2008 e 20% a partir de 2009; e
b) do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doações (ITCMD) e do Imposto sobre Propriedade
de Veículos Automotores (IPVA), serão retidos os percentuais de 6,66% em 2007, 13,33% em 2008
e 20% a partir de 2009.
Consoante se verifica do demonstrativo a seguir, da previsão inicial de R$ 17.969.236.805
foram realizados, no período, R$ 8.976.126.034, havendo, portanto, uma variação de R$
8.993.110.771, correspondendo a 50,05%.

748
002456199181758


Proposta Orçamentária 2013

Governo do Estado de São Paulo

Valores em R$ 1,00

CÓDIGO
11120554
11120564
11120754
11130254
17210154
17210164
17213654
19112054
19114154
19114164
19114254
19114264
19131454
19131464
19131554
19132054
19195054
19229954
19311454
19311464
19311554
19311564
19312054
19312064
19900154
19909954
19909964
19909974

ESPECIFICAÇÃO

PREVISÃO

IPVA-PARTE FUNDEB
IPVA-PPD-PARTE FUNDEB
ITCMD-PARTE DO FUNDEB
ICMS - PARTE FUNDEB
COTA PTE DO FDO DE PARTIC. DOS EST-PTE FUNDEB
COTA PARTE DO IPI - PARTE DO FUNDEB
TRANSF.FINANC.ICMS-DESONERAÇÃO - PARTE FUNDEB
MULTAS E JUROS DE MORA DO ITCMD-FUNDEB
MULTAS E JUROS DE MORA DO IPVA - FUNDEB
MULTAS E JUROS DE MORA DO IPVA-PPD-FUNDEB
MULTAS E JUROS DE MORA DO ICMS - FUNDEB
MULTAS/JUROS MORA S/PPI-ICM/ICMS-PTE FUNDEB
JUROS DE MORA S/IPVA INSC.-PTE DO FUNDEB
MULTAS JUROS MORA DIV.ATIVA IPVA PPD FUNDEB
JUROS DE MORA S/ICMS INSC:FUNDEB
JUROS DE MORA S/ITCMD INSC.PTE.DO FUNDEB
MULTAS P/INFR.REG.ICMS - PARTE DO FUNDEB
CRÉDITO ICMS OUT.EST.-PARTE DO FUNDEB
IPVA EM ATRASO - PARTE DO FUNDEB
IPVA EM ATRASO - PPD -PARTE DO FUNDEB
ICMS EM ATRASO - P.DO FUNDEB
ICMS INSCRITO-ACRESC.FINANC.:P DO FUNDEB
REC. DÍV. ATIV. DO ITCMD - PARTE DO FUNDEB
ACRES.FINANC.PARCEL. - ITCMD (INSCRITO) - FUNDEB
PROG.PARC.INCENT.DO ICMS/ICMS-PPI-PTE FUNDEB
ICMS NÃO INSCRITO - ACRÉSC. FINANC. P. FUNDEB
ACRÉSC.FINANC.DO PARCEL. - ITCMD - PTE DO FUNDEB
ACRÉSC.FINANC.S/PPI DO ICM/ICMS-PPI - PTE FUNDEB

RECEITA TOTAL

ARRECADADA

A ARRECADAR

1.092.788.467
54.500
183.300.000
15.962.482.474
110.062.914
118.217.325
91.089.763
19.729.000
34.000
20
127.920.000
26.371.600
2.320
893
45.854.000
611.400
43.546.000
3
1.932.000
10.000
44.018.000
11.320.000
469.000
1.200
28.835.200
36.693.326
689.400
23.204.000

924.092.882
22.963
115.118.434
7.550.758.392
67.459.016
60.301.562
45.544.883
20.329.159
5.686

9.843.374
3.274
25.186.024
8.326.692
256.374
2.367
12.634.100
16.595.694
691.904
12.966.547

168.695.585
31.537
68.181.566
8.411.724.082
42.603.899
57.915.763
45.544.881
(600.159)
28.314
20
82.698.069
14.694.898
(1.000)
618
19.193.220
171.234
21.562.465
3
(7.911.374)
6.726
18.831.976
2.993.308
212.626
(1.167)
16.201.100
20.097.632
(2.504)
10.237.453

17.969.236.805

8.976.126.034

8.993.110.771

45.221.931
11.676.702
3.320
275
26.660.780
440.166
21.983.535

O quadro abaixo demonstra a movimentação do FUNDEB - Parte do Estado no 1° semestre de 2012:
Valores em R$ 1,00

ubelemento

DISCRIMINAÇÃO

VALOR

19471
DEPOSITADO AO FUNDO
19472
DEVOLUCAO DO FUNDO

8.681.323.010
7.312.766.891

DESPESA DE CONTRIBUIÇÃO AO FUNDO

1.368.556.119

Considerando que o objetivo do FUNDEB é agregar recursos a serem utilizados em ações
consideradas como de manutenção e desenvolvimento do ensino para a educação básica pública,
conforme disposto no art. 70 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, demonstra-se a
seguir a aplicação dos mesmos:

QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDEB
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL E PROGRAMÁTICA
1º SEMESTRE DE 2012
Valores em R$ 1,00

FUNÇÃO
12122081551540000
12122103958520000
12361081551590000
12362081551630000
12367080051560000
12368080051600000
12368080051610000
12368080057570000
12368080057590000
12368081557400000
12847000056960000

ESPECIFICAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E ENTIDADE VINCULADA
MANUTENÇÃO DO ENSINO MÉDIO - CENTRO PAULA SOUZA
MANUTENÇÃO DA REDE DE ENSINO FUNDAMENTAL
MANUTENÇÃO DA REDE DE ENSINO MÉDIO
ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO PARA ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA
REMUNERAÇÃO E ENCARGOS DOS SERVIDORES - ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB
REMUNERAÇÃO E ENCARGOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - ENS. FUND. - FUNDEB
REMUNERAÇÃO E ENCARGOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - ENSINO MÉDIO - FUNDEB
REMUNERAÇÃO E ENCARGOS DOS SERVIDORES - ENSINO MÉDIO - FUNDEB
TRANSPORTE DE ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA
CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO À EDUCAÇÃO BÁSICA, DECORRENTE DE LEGISLAÇÃO DO FUNDEB

FONTE DE RECURSO 001002007 - FUNDO DESENV.EDUCAÇÃO BASICA-FUNDEB

749
002456199181758

VALOR
1.727.762.975
27.881.516
198.286.086
6.568.022
56.683.468
348.851.560
2.146.067.837
1.018.234.328
135.399.258
178.426.701
1.565.023.129
7.409.184.880


Proposta Orçamentária 2013

3 -

Governo do Estado de São Paulo

DEMONSTRATIVO DA MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA

O conteúdo desse demonstrativo apresenta, de forma sintética, os saldos disponíveis do
exercício anterior, as receitas orçamentárias e os ingressos extra-orçamentários, assim como
as despesas orçamentárias, os pagamentos extra-orçamentários e os saldos disponíveis para o
período seguinte.
A composição do Resultado Financeiro em 30 de junho de 2012, de forma resumida, é a seguinte:

Valores em R$ 1,00

MOVIMENTAÇÃO

ADMINISTRAÇÃO DIRETA

ADMINISTRAÇÃO INDIRETA

DISPONÍVEL INICIAL

23.846.886.507

9.101.260.380

32.948.146.887

RECEITAS ARRECADADAS

75.240.075.250

13.496.948.462

88.737.023.712

DESPESAS PAGAS TOTAL

(60.704.959.687)

(19.590.635.942)

(80.295.595.629)

MOVIMENTO EXTRAORÇAMENTÁRIO

(11.123.500.624)

7.088.487.679

(4.035.012.945)

27.258.501.446

10.096.060.578

37.354.562.025

DISPONÍVEL ATUAL

CONSOLIDADO

Os quadros a seguir demonstram o fluxo financeiro dos Órgãos da Administração Direta, que
envolvem os três Poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário), o Ministério Público e a
Defensoria Pública do Estado, assim como da Administração Indireta (Autarquias, Fundações e
Empresas Dependentes).
Com referência aos dados que compõem os fluxos financeiros, cumpre destacar que:
a) o montante concernente às Receitas Orçamentárias
excetuados os diferimentos de exercícios anteriores; e

refere-se à arrecadação do período,

b) o movimento extra orçamentário constitui-se, basicamente, das Transferências Voluntárias e
Transferências Obrigatórias às Universidades Estaduais e à Fundação de Amparo à Pesquisa do
Estado de São Paulo - FAPESP.

750
002456199181758


Proposta Orçamentária 2013

Governo do Estado de São Paulo

Valores em R$ 1,00

FLUXO FINANCEIRO POR TIPO DE ADMINISTRAÇÃO
ESPECIFICAÇÃO
1- (

) DISPONÍVEL INICIAL

ADMINISTRAÇÃO INDIRETA

ADMINISTRAÇÃO
DIRETA
23.846.886.507

FUNDAÇÃO

7.565.644.678

1.356.654.066

EMPRESAS
DEPENDENTES
178.961.636

CONSOLIDADO
32.948.146.887

111111-

CAIXA

738.144

57.889

635.049

919.797

2.350.878

111112-

BANCOS CONTA MOVIMENTO

1.719.427.084

121.718.023

13.041.207

17.041.877

1.871.228.191

111113-

APLICACOES FINANCEIRAS

22.099.573.012

6.701.952.901

1.342.975.877

138.969.391

30.283.471.181

111114-

RECURSOS VINCULADOS

111116-

DISPONIBILIDADE EM TRANSITO

26.840.116

741.915.865

1.932

12.602.205

781.360.118

111118-

OPERACOES ESPECIAIS

10.120

111119-

DISPONIBILIDADE-OPERACOES ESPECIFICAS

292.526

111122-

DISP.NO EXTERIOR - BCO CONTA MOVIMENTO

5.506

10.120
9.428.367

9.720.892

762.004.199

88.737.023.712

5.506

2- (+) RECEITAS ARRECADADAS

75.240.075.250

201-

ICMS

50.338.389.282

50.338.389.282

202-

IPVA

9.241.158.447

9.241.158.447

203-

OUTRAS RECEITAS CORRENTES

14.420.011.207

204-

RECEITA CORRENTE - INTRA-ORÇAMENTÁRIA

205-

RECEITA DE CAPITAL

206-

RECEITA DE CAPITAL - INTRA-ORÇAMENTÁRIA

12.245.447.566

4.124.855.740

489.496.697

486.979.236

679.764.892

2.517.461

8.178.565

8.023.420.863
1.240.516.313

97.170.964

19.711.611.075
8.023.420.863
1.348.383.303

74.060.742

74.060.742

3- (-)DESPE. ORÇAM. PAGAS DO EXERCICIO

(50.110.593.623)

(11.320.397.506)

(1.309.208.440)

(945.555.633)

(63.685.755.203)

3331-

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

(16.540.828.961)

(1.340.014.834)

(474.496.802)

(441.864.498)

(18.797.205.095)

3332-

JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA

(3.172.173.174)

(13.564.577)

3333-

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

(27.663.203.386)

(9.626.255.635)

(827.643.304)

(417.632.259)

(38.534.734.583)

3344-

INVESTIMENTOS

(526.497.045)

(308.673.972)

(7.068.334)

(86.058.877)

(928.298.228)

3345-

INVERSOES FINANCEIRAS

(249.331.143)

(303.028)

3346-

AMORTIZACAO DE DIVIDA

(3.185.737.751)

(249.634.171)

(1.958.559.914)

(31.585.461)

4- (-) DESPE. ORÇAM. PAGAS – EXERC. ANTERIORES

(10.594.366.064)

(5.360.682.543)

(176.409.261)

(478.382.558)

(16.609.840.426)

4331-

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

(3.839.884.870)

(3.624.104.604)

(36.407.894)

(39.937.071)

(7.540.334.439)

4332-

JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA

(581.782.501)

(51.218)

4333-

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

(2.706.501.661)

(898.178.691)

(114.061.486)

(131.400.688)

(3.850.142.526)

4344-

INVESTIMENTOS

(1.341.545.426)

(838.267.837)

(25.939.881)

(307.044.799)

(2.512.797.943)

4345-

INVERSOES FINANCEIRAS

(1.815.424.791)

(20.291)

4346-

AMORTIZACAO DE DIVIDA

(309.226.815)

(59.903)

5- (-) TOTAL DAS DESPESAS ORCAMENTARIAS PAGAS

(60.704.959.687)

(16.681.080.049)

(1.485.617.701)

(1.423.938.192)

(80.295.595.629)

5331-

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

(20.380.713.831)

(4.964.119.437)

(510.904.696)

(481.801.569)

(26.337.539.534)

5332-

JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA

(3.753.955.675)

(13.615.795)

5333-

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

(30.369.705.047)

(10.524.434.326)

(941.704.790)

(549.032.947)

(42.384.877.109)

5344-

INVESTIMENTOS

(1.868.042.471)

(1.146.941.809)

(33.008.215)

(393.103.676)

(3.441.096.171)

5345-

INVERSOES FINANCEIRAS

(2.064.755.934)

(323.318)

5346-

AMORTIZACAO DE DIVIDA

(2.267.786.729)

(31.645.364)

7- ( ) MOVIMENTO EXTRAORÇAMENTÁRIO

(11.123.500.624)

5.389.633.697

1.043.971.780

654.882.202

770 - TRANSFERENCIAS FINANCEIRAS

(6.366.823.920)

5.440.551.428

1.118.546.414

655.293.014

781 - REPASSE OBRIGATÓRIO POR LEI

(4.114.376.301)

(43.029.114)

(2.396.024)

(25.355.479)

(13.930)

(1.161.308.714)

(768.075)

(271.884.682)

791 - OUTRAS CONTAS
793 - MUTAÇÕES PASSIVAS
793 - MUTAÇÕES ATIVAS
9- (=) DISPONÍVEL ATUAL

(1.990.145.375)

(581.833.719)

(1.815.445.081)
(309.286.718)

(3.767.571.470)

(2.065.079.252)
(2.299.432.093)
(4.035.012.945)
847.566.936
(4.157.405.415)
(27.765.434)
(4.612.869)

(1.438.574.340)

521.404.336

18.234.937

197.323.978

4.202.057

741.165.308

27.258.501.446

8.519.645.891

1.404.504.841

171.909.846

37.354.562.025

911111-

CAIXA

67.717

28.410

588.408

947.466

1.632.002

911112-

BANCO CONTA MOVIMENTO

1.701.333.860

688.462.517

40.205.700

23.472.910

2.453.474.987

911113-

APLICACOES FINANCEIRAS

25.506.750.570

6.544.694.865

1.363.680.017

122.927.482

33.538.052.933

911114-

RECURSOS VINCULADOS

911116-

DISPONIBILIDADE EM TRANSITO

43.805.769

1.286.460.099

30.716

15.905.339

1.346.201.923

911118-

OPERACOES ESPECIAIS

5.266.780

911119-

DISPONIBILIDADE-OPERACOES ESPECIFICAS

303.048

911122-

DISP. NO EXTERIOR

973.702

751
002456199181758

AUTARQUIA

5.266.780
8.656.649

8.959.697
973.702


Proposta Orçamentária 2013

Governo do Estado de São Paulo

Valores em R$ 1,00

FLUXO FINANCEIRO POR PODERES
Especificação
1- (

) DISPONÍVEL INICIAL

111111-CAIXA

Executivo
30.508.389.831

Legislativo

Judiciário

Ministério
Público

Defensoria
Pública

Total

127.452.884

2.148.813.578

90.471.291

73.019.302

32.948.146.887

2.350.878

2.350.878

111112-BANCOS CONTA MOVIMENTO

1.706.386.142

96.189.174

10.657.936

54.755.593

3.239.345

1.871.228.191

111113-APLICACOES FINANCEIRAS

28.008.556.174

31.263.710

2.138.155.642

35.715.698

69.779.957

30.283.471.181

111114-RECURSOS VINCULADOS
111116-DISPONIBILIDADE EM TRANSITO
111118-OPERACOES ESPECIAIS
111119-DISPONIBILIDADE-OPERACOES ESPECIFICAS
111122-DISP.NO EXTERIOR

781.360.118

10.120

9.720.892

9.720.892

5.506

5.506

2- (+) RECEITAS ARRECADADAS

87.324.843.366

201-ICMS

50.338.389.282

202-IPVA

9.241.158.447

203-OUTRAS RECEITAS CORRENTES

18.305.861.749

204-RECEITA CORRENTE - INTRA-ORÇAMENTÁRIA

8.023.420.863

205-RECEITA DE CAPITAL

1.341.952.282

206-RECEITA DE CAPITAL - INTRA-ORÇAMENTÁRIA

781.360.118

10.120

66.451.600

1.244.874.000

79.873.489

20.981.256

88.737.023.712
50.338.389.282
9.241.158.447

66.451.600

1.239.597.232

79.334.621

20.365.872

19.711.611.075
8.023.420.863

5.276.769

538.868

615.384

1.348.383.303

74.060.742

74.060.742

3- (-) DESP.ORÇAM.PAGAS DO EXERCICIO

(59.803.607.004)

(482.104.675)

(2.612.499.126)

(588.594.324)

(198.950.074)

(63.685.755.203)

3331-PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

(15.551.068.816)

(418.584.497)

(2.207.261.083)

(549.567.002)

(70.723.698)

(18.797.205.095)

3332-JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA

(3.185.737.751)

3333-OUTRAS DESPESAS CORRENTES

(37.917.792.667)

(63.166.844)

(390.753.377)

(36.478.830)

(126.542.864)

(38.534.734.583)

(3.185.737.751)

3344-INVESTIMENTOS

(909.228.224)

(353.334)

(14.484.666)

(2.548.492)

(1.683.511)

(928.298.228)

3345-INVERSOES FINANCEIRAS

(249.634.171)

(249.634.171)

3346-AMORTIZACAO DE DIVIDA

(1.990.145.375)

(1.990.145.375)

4- (-)DESP.ORÇAM.PAGAS EXERC.ANTERIORES

(15.802.839.181)

(90.585.872)

(481.782.478)

(174.513.240)

(60.119.655)

(16.609.840.426)

4331-PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

(6.972.763.553)

(60.922.299)

(354.567.833)

(138.145.493)

(13.935.260)

(7.540.334.439)

4332-JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA

(581.833.719)

4333-OUTRAS DESPESAS CORRENTES

(3.668.150.827)

(25.002.203)

(97.589.391)

(14.714.356)

(44.685.749)

(3.850.142.526)

4344-INVESTIMENTOS

(2.471.747.737)

(4.661.369)

(29.625.254)

(5.264.937)

(1.498.646)

(2.512.797.943)

4345-INVERSOES FINANCEIRAS

(1.799.056.627)

4346-AMORTIZACAO DE DIVIDA

(309.286.718)

(581.833.719)

(16.388.454)

(1.815.445.081)
(309.286.718)

5- (-) DESPESAS ORCAMENTARIAS PAGAS

(75.606.446.184)

(572.690.547)

(3.094.281.605)

(763.107.564)

(259.069.728)

(80.295.595.629)

5331-PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

(22.523.832.368)

(479.506.796)

(2.561.828.916)

(687.712.495)

(84.658.958)

(26.337.539.534)

5332-JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA

(3.767.571.470)

5333-OUTRAS DESPESAS CORRENTES

(41.585.943.495)

(88.169.048)

(488.342.768)

(51.193.186)

(171.228.613)

(42.384.877.109)

5344-INVESTIMENTOS

(3.380.975.961)

(5.014.703)

(44.109.920)

(7.813.430)

(3.182.157)

(3.441.096.171)

5345-INVERSOES FINANCEIRAS

(2.048.690.798)

5346-AMORTIZACAO DE DIVIDA

(2.299.432.093)

7- ( ) MOVIMENTO EXTRAORÇAMENTÁRIO

(7.894.431.443)

497.601.410

2.400.111.503

675.456.238

286.249.348

770-TRANSFERENCIAS FINANCEIRAS

(3.831.624.214)

497.601.410

3.219.874.897

675.456.238

286.258.605

781-REPASSE OBRIGATÓRIO POR LEI

(4.157.405.415)

791-OUTRAS CONTAS

(27.765.434)

793-MUTAÇÕES PASSIVAS

(616.275.200)

793-MUTAÇÕES ATIVAS
9- (=) DISPONÍVEL ATUAL
911111-CAIXA

(3.767.571.470)

(16.388.454)

(2.299.432.093)
(4.035.012.945)
847.566.936
(4.157.405.415)
(27.765.434)
(819.763.395)

(2.535.745)

738.638.820
34.332.355.569

(2.065.079.252)

(1.438.574.340)

2.526.488

741.165.308

118.815.347

2.699.517.477

82.693.454

121.180.178

37.354.562.025

1.632.002

1.632.002

911112-BANCO CONTA MOVIMENTO

2.298.795.008

84.728.252

12.146.070

57.524.991

280.667

2.453.474.987

911113-APLICACOES FINANCEIRAS

30.670.526.457

34.087.095

2.687.371.407

25.168.463

120.899.511

33.538.052.933

911114-RECURSOS VINCULADOS
911116-DISPONIBILIDADE EM TRANSITO

1.346.201.923

1.346.201.923

911118-OPERACOES ESPECIAIS

5.266.780

5.266.780

911119-DISPONIBILIDADE-OPERACOES ESPECIFICAS

8.959.697

8.959.697

973.702

973.702

911122-DISPONÍVEL NO EXTERIOR

752
002456199181758


Governo do Estado de São Paulo

Proposta Orçamentária 2013

Valores em R$ 1,00

FLUXO FINANCEIRO POR ÓRGÃOS ORÇAMENTÁRIOS

GESTÃO

ADM. DIRETA

DISPONÍVEL
INICIAL

RECEITAS
ARRECADADAS

DESPESAS PAGAS DO
EXERCÍCIO

DESPESAS PAGAS
EXERCÍCIOS
ANTERIORES

DESPESAS PAGAS
TOTAL

MOVIMENTO
EXTRAORÇAMENTÁRIO

DISPONÍVEL ATUAL

23.846.886.507

75.240.075.250

(50.110.593.623)

(10.594.366.064)

(60.704.959.687)

(11.123.500.624)

27.258.501.446

01000 - ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA

56.401.832

41.051.108

(288.343.094)

(51.192.967)

(339.536.062)

325.383.948

83.300.827

02000 - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO

71.051.053

25.400.491

(193.761.581)

(39.392.905)

(233.154.485)

172.217.462

35.514.520

2.134.399.614

1.242.387.548

(2.594.899.298)

(477.534.927)

(3.072.434.225)

2.379.126.769

2.683.479.706

14.413.964

2.486.452

(17.599.828)

(4.247.551)

(21.847.379)

20.984.734

16.037.771

03000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA
06000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR
08000 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

5.077.002.456

1.901.139.603

(6.767.047.182)

(3.126.633.465)

(9.893.680.647)

8.580.068.842

5.664.530.255

09000 - SECRETARIA DA SAÚDE

239.293.886

1.891.625.483

(5.375.581.725)

(985.743.613)

(6.361.325.339)

4.529.339.434

298.933.464

10000 - SEC. DESEV. ECON. CIENCIA E
TECNOL.

10.362.480

3.343.931

(81.880.557)

(79.389.437)

(161.269.994)

158.225.294

10.661.712

12000 - SECRETARIA DA CULTURA

11.154.550

27.770.796

(238.832.301)

(68.020.793)

(306.853.094)

289.039.273

21.111.525

13000 - SEC. AGRICULTURA E ABASTECIMENTO

54.350.436

48.242.852

(314.444.901)

(103.508.665)

(417.953.566)

374.865.652

59.505.374

16000 - SEC. LOGISTICA E TRANSPORTE

33.622.578

12.812.380

(35.403.011)

(130.368.101)

(165.771.112)

156.321.120

36.984.965

17000 - SEC. JUSTIÇA E DEF. CIDADANIA

83.861.565

23.489.628

(47.308.105)

(27.913.822)

(75.221.927)

71.478.966

103.608.232

187.732.976

196.244.770

(5.291.640.255)

(910.000.509)

(6.201.640.764)

6.015.079.559

197.416.541

14.934.172.039

4.320.691.808

(1.124.318.846)

(717.186.211)

(1.841.505.057)

(354.577.282)

17.058.781.508

64.826.667.991

(23.724.041.582)

(1.136.112.760)

(24.860.154.341)

(39.966.513.650)

4.809.399

(43.069.424)

(29.895.219)

(72.964.643)

72.450.986

4.295.742

18000 - SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA
20000 - SECRETARIA DA FAZENDA
21000 - ADM. GERALDO ESTADO
23000 - SEC. DO EMPREGO E REL. TRABALHO
25000 - SECRETARIA DA HABITAÇÃO

163.006.722

1.010.281

(43.594.880)

(549.879.531)

(593.474.412)

592.504.080

163.046.672

26000 - SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE

34.231.893

21.214.502

(86.053.359)

(30.575.883)

(116.629.242)

96.876.956

35.694.110

27000 - MINISTÉRIO PÚBLICO

90.471.291

79.873.489

(588.594.324)

(174.513.240)

(763.107.564)

675.456.238

82.693.454

28000 - CASA CIVIL

71.988.590

28.926.230

(125.838.199)

(58.027.345)

(183.865.543)

152.371.449

69.420.725

29000 - SEC. PLANEJAMENTO E
DESENV.REGIONAL

4.172.502

87.214.183

(179.897.683)

(204.692.511)

(384.590.194)

380.737.426

87.533.917

35000 - SEC. DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

4.773.915

39.980.007

(305.084.099)

(90.038.196)

(395.122.295)

371.115.640

20.747.267

37000 - TRANSP. METROPOLITANOS

163.428.137

238.871.227

(381.729.860)

(996.924.085)

(1.378.653.945)

1.128.037.808

151.683.228

38000 - SECRETARIA DA ADM. PENITENCIÁRIA

133.529.924

59.481.562

(1.017.770.760)

(287.955.284)

(1.305.726.044)

1.249.437.775

136.723.217

39000 - SEC. DE SANEAMENTO E REC.
HIDRICOS

58.410.792

36.156.048

(71.518.851)

(32.689.655)

(104.208.506)

89.471.408

79.829.742

40000 - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

22.542.225

8.640.385

(428.854.982)

(36.027.720)

(464.882.702)

445.444.801

11.744.708

41000 - SEC. DE ESPORTE LAZER E
JUVENTUDE

28.894.621

44.016.187

(62.268.238)

(23.478.176)

(85.746.415)

31.544.004

18.708.397

42000 - DEFENSORIA PÚBLICA

73.019.302

20.981.256

(198.950.074)

(60.119.655)

(259.069.728)

286.249.348

121.180.178

(482.543)

(482.543)

165.010

(80.600.641)

(429.459.027)

344.490.963

43000 -SEC. DE ENSINO SUPERIOR
44000 - SECRETARIA DE GESTÃO PÚBLICA

317.533
84.653.405

45000 - SECRETARIA DE COMUNICACAO
46000 - SEC. DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS

(348.858.386)

1.526.965
1.449.053

47000 - SEC. DOS DIREITOS DA PESSOA C/
DEFICIÊNCIA
48000 - SEC. DE DESENVOLVIMENTO
METROPOLITANO

372.112

3.328

49000 - SECRETARIA DE ENERGIA

57.452

(1.526.965)

208.747

(1.654.388)

3.412

330.565

(7.770.129)

(7.383.882)

(15.154.011)

14.823.464

18

111.973

(5.569.144)

(8.437.509)

(14.006.653)

13.897.617

6.265

2.003.886

(15.124.913)

(1.611.470)

(16.736.383)

14.735.332

2.835

4.491.379

673.868

(104.944.049)

(63.787.792)

(168.731.842)

168.830.304

5.263.709

ADMINISTRAÇÃO INDIRETA

9.101.260.380

13.496.948.462

(13.575.161.580)

(6.015.474.362)

(19.590.635.942)

7.088.487.679

10.096.060.578

AUTARQUIA

7.565.644.678

12.245.447.566

(11.320.397.506)

(5.360.682.543)

(16.681.080.049)

5.389.633.697

8.519.645.891

09055 - SUPERINTENDENCIA DE CONTROLE
ENDEMIAS-SUCEN

1.409.480

2.287.217

(21.107.490)

(13.743.827)

(34.851.317)

31.599.544

444.925

09056 - HOSPITAL DAS CLINICAS FAC.
MEDICINA RIB PRETO

914.560

26.486.770

(140.312.664)

(32.189.617)

(172.502.281)

145.113.867

12.916

09057 - HOSPITAL DAS CLINICAS FAC DE
MEDICINA DA USP

5.840.011

19.801.653

(193.194.388)

(454.169.432)

(647.363.820)

629.258.703

7.536.547

50000 - SECRETARIA DE TURISMO

09059 - HOSP.CLINICAS FAC.MEDICINA DE
BOTUCATU-HCFMB

36.812

2.953.368

(1.928.422)

(1.127.315)

(3.055.737)

3.018.925

2.953.368

10058 - UNIVERSIDADE DE SAO PAULO - USP

3.541.143.564

239.551.349

(552.007.081)

(1.772.815.745)

(2.324.822.826)

2.223.439.782

3.679.311.869

10059 - UNIVERSIDADE ESTADUAL DE
CAMPINAS - UNICAMP

1.133.093.235

272.052.580

(346.438.767)

(758.080.523)

(1.104.519.289)

958.785.873

1.259.412.399

10061 - UNIVERSIDADE EST PAUL.JULIO
MESQ.FILHO- UNESP

1.251.297.275

297.925.114

(160.992.178)

(420.659.870)

(581.652.047)

884.145.100

1.851.715.441

10063 - CENTRO EST.EDUC.TECNOLOG.PAULA
SOUZA-CEETEPS

46.357.554

98.076.232

(398.270.110)

(332.561.755)

(730.831.865)

679.507.983

93.109.904

10065 - FACULDADE DE MEDICINA DE MARILIA
- FANEMA

1.810.637

462.779

(20.514.379)

(5.998.453)

(26.512.832)

25.839.817

1.600.401

753
002456199181758


Governo do Estado de São Paulo

Proposta Orçamentária 2013

Valores em R$ 1,00

FLUXO FINANCEIRO POR ÓRGÃOS ORÇAMENTÁRIOS

GESTÃO

DISPONÍVEL
INICIAL

RECEITAS
ARRECADADAS

DESPESAS PAGAS DO
EXERCÍCIO

DESPESAS PAGAS
EXERCÍCIOS
ANTERIORES

DESPESAS PAGAS
TOTAL

MOVIMENTO
EXTRAORÇAMENTÁRIO

DISPONÍVEL ATUAL

10066 - FACULDADE DE MEDICINA DE SAO
JOSE DO R. PRETO

984.094

481.452

(21.197.909)

(5.914.501)

(27.112.410)

26.467.892

821.026

16055 - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM-DER

410.244.699

762.166.995

(544.980.348)

(911.526.018)

(1.456.506.366)

638.336.663

354.241.991

16056 - DEPARTAMENTO AEROVIARIO DO
ESTADO DE SP-DAESP

8.787.789

31.336.782

(27.391.731)

(25.701.629)

(53.093.360)

31.158.322

18.189.532

328.692.842

198.384.606

(70.831.401)

(27.315.512)

(98.146.913)

(40.018.184)

388.912.352

16057 AG.REGUL.SERV.PUBL.DELEG.TRANSP.E.S.P.ARTESP
17055 - INST.MED.SOCIAL CRIMINOLOGIA DE
SP-IMESC

8.837.369

3.489.009

(4.999.648)

(3.079.671)

(8.079.319)

4.121.896

8.368.954

17056 - INST.DE PESOS E MEDIDAS EST.SP IPEM

15.946.517

65.458.809

(43.309.600)

(9.768.814)

(53.078.414)

(4.529.307)

23.797.605

18058 - CAIXA BENEFICENTE DA POLICIA
MILITAR

3.060.520

85.147.546

(84.328.980)

(2.318.221)

(86.647.202)

2.344.257

3.905.122

20058 - INST.DE PAGAMENTOS ESPECIAIS DE
S.P.- IPESP

14.797.335

13.653.154

(6.372.689)

(31.527.005)

(37.899.694)

29.422.347

19.973.143

20060 - CART.PREVIDENCIA DOS ECONOMISTAS
DE SAO PAULO

165.452

48.205

20065 - SAO PAULO PREVIDENCIA - SPPREV

82.840.994

9.670.018.178

(8.125.724.107)

(341.076.975)

23055 - SUPERINT.TRAB.ARTESANAL COMUNID.SUTACO

1.713.799

1.635.983

(1.723.877)

39055 - DEPTO.DE AGUAS E ENERGIA
ELETRICA-DAEE

11.891.180

10.806.328

(258.745.061)

334.828

18.038

43061 - UNIV.EST.PAULISTA JULIO
MESQ.FILHO-UNESP

373.997.010

174.270

44058 - INSTITUTO ASSISTENCIA
MED.SER.PUBLICO-IAMSPE

117.784.604

393.400.993

(281.709.722)

(93.659.677)

2.548.066

4.129.699

(1.127.573)

(229.559)

826.362

390.916

(2.196.011)

200.288.091

45.109.540

1.356.654.066
125.713.786

09045 - FUND.PARA O REM.POPULAR CHOPIN
T.LIMA-FURP
09046 - FUNDACAO ONCOCENTRO DE SAO PAULO

39056 - AGENCIA REGUL.SANEAM.ENERGIA
EST.S.P.-ARSESP

48055 - AGENCIA METROPOLITANA BAIXADA
SANTISTA-AGEM
48056 - AGENCIA METROPOLITANA DE
CAMPINAS-AGEMCAMP
49055 - AG.REGULADORA SANEAM.ENERGIA
EST.S.P.-ARSESP
FUNDAÇÃO
08046 - FUNDACAO
DA EDUCACAO

PARA O DESENVOLVIMENTO

09047 - FUNDACAO PRO-SANGUE HEMOCENTRO
DE SAO PAULO
10047 - FUNDACAO AMPARO PESQUISA EST.SAO
PAULO-FAPESP
12045 - FUND.PADRE ANCHIETA-CENTRO
PAUL.RADIO-TV EDUC

(41.499)

172.158

(8.466.801.081)

(1.223.558.104)

62.499.987

(569.067)

(2.292.945)

191.458

1.248.296

(112.609.357)

(371.354.418)

359.694.516

11.037.606

(3.772)

(3.772)

(2.746)

346.348

(174.270)

373.997.010

(375.369.400)

(11.761.003)

124.055.194

(1.357.131)

(1.420.887)

3.899.746

(678.655)

(2.874.666)

2.048.455

391.068

(10.993.369)

(3.357.574)

(14.350.943)

(3.355.702)

227.690.986

489.496.697

(1.309.208.440)

(176.409.261)

(1.485.617.701)

1.043.971.780

1.404.504.841

57.182.652

(40.744.561)

(5.003.268)

(45.747.829)

(24.226.570)

112.922.039

12.023.796

80.228.692

(63.165.699)

(17.931.630)

(81.097.330)

(4.280.342)

6.874.817

1.492.608

1.564.972

(3.300.480)

(645.830)

(3.946.310)

2.056.534

1.167.803

14.036.842

19.374.872

(25.146.701)

(4.279.408)

(29.426.109)

12.814.619

16.800.224

1.067.152.944

60.378.210

(467.910.872)

(26.569.891)

(494.480.763)

453.398.730

1.086.449.121

14.863.056

43.396.592

(66.121.462)

(25.160.136)

(91.281.598)

49.210.551

16.188.600

12046 - FUNDACAO MEMORIAL DA AMERICA
LATINA

1.224.889

1.347.203

(5.602.197)

(1.111.166)

(6.713.363)

5.729.331

1.588.060

17046 - FUNDACAO DE PROT. E DEF. DO
CONSUMIDOR-PROCON

30.632.243

43.690.474

(19.294.943)

(3.799.588)

(23.094.531)

(8.816.749)

42.411.437

17047 - FUND.INST.TERRAS JOSE GOMES DA
SILVA-ITESP

4.571.787

5.834.152

(20.429.123)

(6.865.436)

(27.294.558)

22.802.610

5.913.991

17048 - FUND.CTO.AT.SOCIOEDUC.ADOLESC.FUND.CASA S.P

1.485.752

2.930.063

(419.356.742)

(41.150.179)

(460.506.922)

468.257.018

12.165.911

23045 - FUND.CENT.EDUC.REC.E ESPORTIVO
TRAB.-CERET

691.738

20

26045 - FUNDACAO P/CONSERV.E PRODUCAO
FLORESTAL SP

35.631.784

11.129.786

(28.508.508)

(15.394.429)

(43.902.937)

31.042.700

33.901.333

26046 - FUNDACAO PARQUE ZOOLOGICO DE SAO
PAULO

14.049.879

12.947.501

(11.082.162)

(4.394.856)

(15.477.018)

1.108.786

12.629.148

29045 - FUNDACAO PREFEITO FARIA LIMACEPAM

2.227.876

4.544.135

(11.649.909)

(1.921.212)

(13.571.122)

9.158.585

2.359.475

29048 - FUND.SISTEMA EST.DE ANALISE DE
DADOS-SEADE

7.486.805

7.392.039

(17.590.890)

(2.225.297)

(19.816.186)

10.997.724

6.060.381

38045 - FUND.PROF.DR.MANOEL PEDRO
PIMENTEL-FUNAP

5.145.444

12.697.009

(19.363.693)

(4.317.755)

(23.681.449)

9.458.484

3.619.488

44047 - FUNDAÇAO
DESENVOLV.ADMINISTRATIVO - FUNDAP

18.222.837

124.858.326

(89.940.496)

(15.639.181)

(105.579.677)

5.