


                       PROJETO DE LEI Nº 973, DE 2015


                                 Declara de utilidade pública a  Associação
                                 Cultural  Cant-Art  de  Juquiá   (ACCART),
                                 naquele município.





A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:


      Artigo 1º - é declarada de utilidade  pública  a  Associação  Cultural
Cant-Art de Juquiá (ACCART), com sede em Juquiá.


      Artigo 2° - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.







                                JUSTIFICATIVA





      A presente propositura visa declarar de utilidade pública a Associação
Cultural  Cant’art  (ACCART),  CNPJ  05.607.570/0001-68,  com  sede  na  Rua
Martins Costa, 67 – centro – Juquiá/SP.

      A Associação fundada em 1999, não possui fins lucrativos e trata-se de
uma entidade dedicada à promoção cultural e recreativa

      Sua  finalidade  é  incentivar,  difundir  e  desenvolver   entre   os
associados  à  preservação  da  cultura  em  geral  e  a  prática  do  canto
orfeônico.  Procura  estimular  entre  os  associados,  os  sentimentos   de
coleguismo, amizade e respeito.
      Pelos motivos acima  descritos  e  documentação  juntada,  somos  pela
declaração de utilidade pública da mesma.






                       Sala das Sessões, em 11/6/2015





                            a) Cauê Macris - PSDB