


                        PROJETO DE LEI Nº 74, DE 2012


                                 Declara de utilidade pública a Deficientes
                                 Olimpienses   Associados   -   D.O.A,   de
                                 Olímpia.



A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:


Artigo 1° - É declarada  de  utilidade  pública  a  Deficientes  Olimpienses
Associados (D.O.A), com sede em Olímpia
.
Artigo 2° - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.

                                JUSTIFICATIVA









      A Associação busca congregar e representar  todos  os  deficientes  de
Olímpia e região, promovendo ações de prevenção, habilitação e  reabilitação
das pessoas com necessidades  especiais,  independente  de  idade  ou  sexo,
oferecendo-lhes  atendimentos  nas  áreas  de  fisioterapia,  fonoaudióloga,
psicóloga, auxílio nos atendimentos de próteses, orteses e  equipamentos  de
apoio ao deficiente, além de  cursos  preparatórios  e  capacitação  para  o
mercado de trabalho e, ainda, promover o desporto adaptado.

      O trabalho desta entidade  é  direcionado  à  assistência  domiciliar,
encaminhamento ao  tratamento  especializado  e  a  prevenção.  A  prevenção
compreende as ações orientadas a  evitar  as  causas  das  deficiências  que
possam ocasionar incapacidade e as ações destinadas a  evitar  a  progressão
ou derivação em outras incapacidades.

      A D.O.A é uma entidade muito importante para os cidadãos de Olímpia  e
região, pois presta um serviço junto a esta comunidade imprescindível  e  de
alta  qualidade.  Portanto  pelas  razões  expostas,  entendemos  plenamente
justificável a presente proposição que pretendemos ver aprovada com o  apoio
e o voto favorável de nossos Pares nesta Casa Parlamentar.






                       Sala das Sessões, em 15-2-2012.





                             a) Ed Thomas - PSB