


                    PROJETO DE LEI Nº      745,  DE 2004

                                 DECLARA DE UTILIDADE  PÚBLICA  A  ENTIDADE
                                 QUE ESPECIFICA


          A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:


É declarada de Utilidade Pública a “Associação Brasileira  Carlos  Gomes  de
Artistas Líricos - ABAL”, com sede no município de Campinas.

      Artigo 2º             Esta  lei  entrará  em  vigor  na  data  de  sua
      publicação.





                                JUSTIFICATIVA






      A Associação Brasileira “Carlos Gomes de Artistas Líricos –  ABAL”,  é
estabelecida à Rua Brás Cubas, nº 167 – Jardim  Nossa  Senhora  Auxiliadora,
no Município de Campinas e foi fundada, em 16 de abril de 1982.


      Trata-se  de  uma  entidade  de  caráter  cultural,  civil,  sem  fins
lucrativos e tem por finalidade promover, entre seus  associados  e  para  a
população em geral, a difusão da cultura artística, musical e  literária,  e
em especial da obra operística de Antônio Carlos Gomes.


      A ABAL promove eventos de cunho  artístico,  realizações  culturais  e
atividades  de  caráter  educativo,  didático  e  pedagógicos,   visando   o
aprimoramento da ARTE, de modo geral.


      Diante  do  exposto,  estamos  encaminhando,  anexa,  a   documentação
necessária para a Declaração de Utilidade Pública, contando com a  aprovação
dos nobres pares.







                       Sala das Sessões, em 1/12/2004






                            a)  Célia Leão - PSDB