




                        REQUERIMENTO Nº 273, DE 2013





             Requeiro, nos termos do  artigo  35  da  XIV  Consolidação  do
Regimento Interno, a constituição de uma Comissão de  Representação,  com  a
finalidade de participar da premiação  para  a  Rede  Cata-Vida,  do  Prêmio
Celso Furtado edição 2012, na categoria “Práticas Exitosas  de  Produção  de
Gestão Institucional” a se realizar no dia 19/03/2013, em Brasília / DF.





                                JUSTIFICATIVA





             A Rede Cata-Vida, desenvolvida pelo Centro de Estudos e  Apoio
ao Desenvolvimento,  Emprego  e  Cidadania  (Ceadec),  entidade  sediada  em
Sorocaba/SP, acaba de divulgar o  Balanço  Ecológico  de  2012  consolidando
mais um ano de preservação de importantes recursos  naturais.  Com  trabalho
diário de coleta seletiva de  300  catadores  em  16  municípios  paulistas,
foram encaminhados para reciclagem mais  de  4  mil  toneladas  de  diversos
materiais.
             Somente  em  2012,  os  catadores  coletaram  mais  de  2  mil
toneladas de papéis, 727 toneladas de plásticos diversos e 79  toneladas  de
óleo residual de fritura, entre outros materiais. Esses  números  significam
que foram poupadas mais de 40 mil árvores com a reciclagem  de  papel,  mais
de 300 toneladas de bauxita com a reciclagem do alumínio  e  70  milhões  de
litros de água ficaram livres da contaminação por óleo de fritura. Os  dados
são referentes à participação na economia  de  matéria-prima  bruta  para  o
abastecimento  de  indústrias,  por  meio  da  reintrodução   de   materiais
recicláveis no processo produtivo.
             Os resultados alcançados pelo projeto  serão  reconhecidos  no
próximo dia 19 de março, quando  a  Rede  Cata-Vida  receberá  das  mãos  da
presidenta da República, Dilma  Rousseff,  o  prêmio  Celso  Furtado  edição
2012, na categoria "Práticas Exitosas de Produção e  Gestão  Institucional".
A premiação, criada pelo Ministério da Integração  Nacional,  será  entregue
durante a I Conferência Nacional de Desenvolvimento Regional, em Brasília.
             O   projeto   Cata-Vida   integra   o    Programa    Petrobras
Desenvolvimento & Cidadania desde 2003, na  linha  de  Geração  de  Renda  e
Oportunidade de Trabalho.  O  objetivo  do  programa  é  contribuir  para  o
desenvolvimento local, regional  e  nacional,  gerando  a  inserção  social,
digna e produtiva, de pessoas e grupos que vivem em risco ou em  desvantagem
social no país, reduzindo a pobreza e a desigualdade. Participam do  projeto
cooperativas de  catadores  de  materiais  recicláveis  de  Sorocaba,  Capão
Bonito, Itararé, Itapetininga, Guapiara, Pilar do Sul, São  Miguel  Arcanjo,
Piedade,  Salto  de  Pirapora,  Itapeva,  Itaí,  Campina  do  Monte  Alegre,
Sarapuí, Ribeirão Branco, Riversul e Ribeirão Grande. No  total,  o  projeto
beneficia diretamente 300 catadores que participam  do  processo,  sendo  88
homens e 212 mulheres.
             Desde  sua  criação,  a   Rede   Cata-Vida   proporcionou   um
crescimento de 150% na renda dos  catadores  de  materiais  recicláveis.  Em
2001, a renda média mensal dos que integram as cooperativas  da  Rede  Cata-
Vida era de R$ 220, atualmente  a  renda  média  mensal  é  de  R$  550.  Os
participantes ainda conquistaram auto-estima e aprenderam o exercício  ativo
da cidadania, melhorando as condições de trabalho e  de  saúde.  Atualmente,
recolhem o INSS e têm garantidos  os  direitos  ao  auxílio-doença,  licença
maternidade, aposentadoria e outros.
             Além da coleta seletiva, as cooperativas iniciaram há mais  de
três anos o processo de reciclagem  de  materiais,  com  a  fragmentação  do
papel branco e a implantação da unidade de beneficiamento do  óleo  residual
de fritura. Em 2011, foi inaugurada a Divisão Polímeros, em  Sorocaba  (SP),
que produz tubos para canos de esgoto a partir de plásticos  encontrados  em
lixos domésticos e industriais.





                       Sala das Sessões, em 12-3-2013.





a) Hamilton Pereira a) João Caramez a) Marcos Martins a) Ana do Carmo a)
Beth Sahão a) Alencar Santana Braga a) Itamar Borges a) José Zico Prado a)
Telma de Souza a) Luis Claudio Marcolino a) Ed Thomas a) Geraldo Cruz a)
Isac Reis a) Edinho Silva a) Carlos Neder a) Carlos Giannazi