


                       PROJETO DE LEI Nº 1158, DE 2015


                                 Institui no Estado de São Paulo a  "Semana
                                 da Cultura Gospel"





A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:


Artigo 1° - Fica instituída, no Estado de São Paulo, a  “Semana  da  Cultura
Gospel”,  destinada  a  divulgar  a  cultura  gospel   por   intermédio   de
exposições, palestras, cultos religiosos, espetáculos  artísticos  e  outras
atividades inerentes.

Parágrafo único -  A  “Semana  da  Cultura  Gospel”  passará  a  integrar  o
calendário Oficial do Estado e será comemorada na última semana  do  mês  de
novembro de cada ano.

Artigo 2° - Durante  a  semana  será  realizada  programação  que  remeta  à
Cultura Gospel por meio de:
I - apresentação de grupos musicais, teatro e dança;
II - palestras e exposições;
III - cultos religiosos;
IV - exibições de filmes e qualquer manifestação que  se  adéqüe  à  cultura
local;
V – outras atividades que venham a ser julgadas pertinentes

Artigo 3° - As despesas decorrentes desta lei correrão à conta  de  dotações
próprias, suplementadas se necessário.

Artigo 4° - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.



                                JUSTIFICATIVA





O presente Projeto de Lei tem o claro objetivo de fomentar a cultura  gospel
e eventos de cunho cultural realizados pela comunidade evangélica do  Estado
de São Paulo.

Cultura é o conjunto de manifestações artísticas,  sociais,  linguísticas  e
comportamentais de um povo ou civilização.

Dessa forma, fazem parte da cultura de um povo  as  seguintes  atividades  e
manifestações: música, teatro, rituais religiosos, língua falada e  escrita,
hábitos alimentares, dança, arquitetura, pensamentos, formas de  organização
social, dentre outros.

O Brasil é, reconhecidamente, país de forte tradição musical. Sons e  ritmos
perpassam nosso modo de ser e viver. Temos orgulho da  nossa  música  e  por
ela nos sentimos representados. É possível  afirmar,  sem  exageros,  que  a
musicalidade  do  brasileiro  é  um  dos  fundamentos  de  forte  identidade
nacional, independente de sua categoria.

A importância  da  música  como  parte  integrante  do  patrimônio  cultural
brasileiro  é  reconhecida  pela  sociedade,  pelo  Poder  Público  e   pela
legislação cultural vigente, que admite ser a  música,  nas  suas  múltiplas
possibilidades, manifestação da cultura brasileira,  merecedora,  assim,  de
proteção e estímulo.

O “Gospel” é  uma  categoria  que  tem  evoluído  em  todos  os  seguimentos
culturais, ampliando inclusive  a  possibilidade  de  ganhos  econômicos  ao
abrir novas frentes de trabalho, nos mais variados seguimentos culturais.

Não por acaso redes de televisão se dedicam a megaproduções para  prestigiar
a cultura Gospel. A título de exemplo, o “Oscar da Música”, o  Internacional
Grammy Latino  tem,  há  anos,  uma  categoria  especial  classificada  como
“cristã”, na qual o Brasil é um dos maiores vencedores.

Além de outras manifestações  do  estilo  “Gospel”,  como  no  teatro  e  na
literatura, a música “Gospel” Brasileira é a  maios  expressão  cultural  do
setor.

Tanto que a Lei Rouanet, Lei Federal de Incentivo  à  Cultura  (Lei  Federal
nº. 8.313/91), contempla como manifestação cultural a  música  gospel  e  os
eventos a ela relacionados, consoante dispõe seu artigo 31-A.

Desta forma, justifica-se a apresentação da  presente  propositura,  para  a
qual conto com o apoio dos meus nobres pares em sua aprovação.





                       Sala das Sessões, em 19/8/2015.





                            a) Luiz Fernando - PT