


                 REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 182, DE 2015





                 Nos termos do artigo 20,  inciso  XVI  da  Constituição  do
Estado de São Paulo, combinado com o  artigo  166  da  XIV  Consolidação  do
Regimento Interno, requeiro seja oficiado ao Senhor Secretário  Estadual  de
Logística e Transportes, para que preste as seguintes informações:

                 Havia  previsão  de  realização  das  seguintes  obras  nas
regiões do Alto Tietê e Vale do Paraíba:

                a) Estrada Santa Isabel SPA 060/56: Contratação das obras e
                   serviços de  recapeamento  de  pista,  pavimentação  dos
                   acostamentos e melhorias da SPA 060/056, do km  0,00  ao
                   km  3,40,  município  de  Santa  Isabel,   incluindo   a
                   recuperação do talude do km 3+200m (LD). Valor da  obra:
                   R$ 8.442.441,95 (Oito milhões, quatrocentos e quarenta e
                   dois mil, quatrocentos e quarenta e um reais e noventa e
                   cinco centavos);

                b) Estrada SP-77 - -trecho Santa Branca  –  a  Salesópolis:
                   Execução de obras e serviços de pavimentação do Km 17,70
                   ao Km 19,00 e perenização do Km 19,00 ao Km 33,81 da SP-
                   077,  trecho  Santa  Branca  -  Salesópolis,   incluindo
                   elaboração  do  projeto  executivo  do  trecho   a   ser
                   pavimentado.  Valor  da  obra:  R$  5.093.378,26  (Cinco
                   milhões, noventa e três mil, trezentos e setenta e  oito
                   reais e vinte e seis centavos);

                c)  Estrada  SP-77  –  trecho  Jacareí  a   Santa   Branca:
                   Contratação  das  obras  e  serviços   de   recuperação,
                   contenção e geotecnia nos  km  8+800m  (LE),  km  9+250m
                   (LD), km 14+100m (LD) e km  14+150m  (LE),  da  SP  077,
                   municípios de Jacareí e Santa Branca. Valor da obra – R$
                   276.191,56 (Duzentos e  setenta  e  seis  mil,  cento  e
                   noventa e um reais e cinquenta e seis centavos);

                d) Estrada SP-88 – trecho em  Biritiba  Mirim:  Contratação
                   das obras e serviços de implantação  de  dispositivo  de
                   acesso e retorno no km 71+60m da SP  088,  município  de
                   Biritiba  Mirim,  incluindo  a  elaboração  do   projeto
                   executivo. Valor da Obra: R$  1.814.726,39  (Um  milhão,
                   oitocentos e catorze mil,  setecentos  e  vinte  e  seis
                   reais e trinta e nove centavos).

                 Tais obras foram adiadas por esta Pasta.




                                JUSTIFICATIVA





      Representantes das regiões do Alto Tietê e  do  Vale  do  Paraíba  têm
arguido nosso  mandato  parlamentar  a  respeito  da  realização  das  obras
elencadas acima.
      Referidas  obras   foram   anunciadas   pelo   Excelentíssimo   Senhor
Governador, mencionando apenas a falta da Ordem  de  Serviço  para  realizá-
las.
      Provimos desta região, onde a população  sempre  realiza  cobranças  a
respeito da atuação dos  administradores  municipais  e  estadual,  cobrança
esta que, como representante no  Legislativo,  nos  sentimos  incumbidos  em
também fazê-la.
      Este adiamento acarretará  em  revezes  ao  desenvolvimento  regional,
retendo também melhorias sociais e econômicas.
      Anelando pela precisão na obtenção destas informações, elaboramos esta
propositura.





                       Sala das Sessões, em 1/7/2015.





                              a) André do Prado