


                       PROJETO DE LEI Nº 1524, DE 2015


                                 Classifica como  "Município  de  Interesse
                                 Turístico", o município de Tapiraí.





A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:


      Artigo 1º - Fica classificado como “Município de Interesse  Turístico”
o município de Tapiraí.

      Artigo 2° - As eventuais despesas decorrentes da aplicação  desta  lei
correrão  a  conta  de  dotações  orçamentárias  próprias,  consignadas   no
orçamento vigente, e suplementadas se necessário.

      Artigo 3° - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.




                                JUSTIFICATIVA





      Município situado em uma região cercada de Mata Atlântica, com rios de
águas cristalinas e inúmeras cachoeiras. Tapiraí  possui  80%  de  sua  área
tombada  como  Área  de  Proteção  Ambiental  (APA).  Também  foi  declarada
Patrimônio Natural da Humanidade pela  UNESCO.  Destaca-se  na  produção  de
gengibre,  considerado  um  dos  melhores  do  mundo.  É  dona  de  diversos
atrativos ligados ao ecoturismo. Durante o verão, os dias são quentes  e  as
noites amenas. Já no inverno, o frio é rigoroso.  Além  disso,  uma  neblina
densa envolve a cidade várias vezes  ao  dia,  do  outono  ao  inverno.  Sua
padroeira é Santa Catarina de Alexandria.

      Distrito criado com a denominação de Santa Catarina, pelo  Decreto-lei
n.º 9.775, de  30-11-  1938,  subordinado  ao  município  de  Piedade.  Pelo
Decreto-lei  Estadual  n.º  14.334,  de  30-11-1944,  o  distrito  de  Santa
Catarina tomou a denominação de Tapiraí. Em divisão territorial datada de 1-
VII-1950, o distrito de  Tapiraí  figura  no  município  de  Piedade.  Assim
permanecendo  em  divisão  territorial  datada  de  1-VII-1955.  Elevado   à
categoria de município com a denominação de Tapiraí, pela Lei  Estadual  n.º
5.285, de 18-02-1959, desmembrado dos municípios de Piedade,  Juquiá  e  São
Miguel Arcanjo. Sede no antigo distrito de Tapiraí. Constituído do  distrito
sede.  Em  divisão  territorial  datada  de  1-VII-1960,   o   município   é
constituído do distrito sede.  Assim  permanecendo  em  divisão  territorial
datada de 2009.

      Tapiraí está situado na Região Metropolitana de Sorocaba. No  entanto,
por possuir grande parte do território banhado por rios da bacia do  Ribeira
de Iguape, Tapiraí também pertence à Região do Vale do  Ribeira.  Estando  a
65 km da cidade de Sorocaba e a 92 km de Registro.  O  município  ocupa  uma
área 755,100 km².

      Localizado nos contrafortes da Serra do Mar, seu relevo  é  montanhoso
com declives e vales  em  "V",  terrenos  de  boa  drenagem,  com  vegetação
natural (floresta tropical úmida  de  encosta,  e  floresta  subtropical  de
altitude). A altitude da sede é de 920  metros,  mas  em  alguns  pontos  do
município, a altitude pode passar dos 1000 metros. São  nessas  partes  mais
altas onde se  localizam  os  mirantes,  que  proporcionam  uma  bela  vista
panorâmica da mata atlântica local e da serra do mar.

      A característica mais importante de Tapiraí é sua enorme área de  Mata
Atlântica, tendo 80% do território tombado como Área de  Proteção  Ambiental
- APA e declarada Reserva da Biosfera em 1992.

      Vizinha à Reserva da Juréia e ao Parque Estadual Carlos Botelho  (Sete
Barras, São Miguel Arcanjo, Tapiraí e  Capão  Bonito),  a  mata  tapiraiense
preserva muitos animais raros, inclusive pássaros  que  já  atraíram  muitos
observadores ao município.

      Cortada pela rodovia SP-79, que liga o interior do Estado de São Paulo
ao litoral sul do estado, ao Vale  do  Ribeira  e  à  Região  Sul  do  País,
Tapiraí é passagem para muitos turistas, que com  frequência,  atraídos  por
suas  muitas  cachoeiras  ou  pelos  rios  e  riachos,  param  nas  pousadas
existentes.

      O cartão-postal da cidade é a Cachoeira do Chá, quando se  depara  com
uma trilha em meio à Mata Atlântica, que leva o visitante à piscina  natural
e à queda principal, com mais de 30 metros.

      Para os que buscam aventuras, além o  aqua-raid-  outro  nome  para  o
boiacross, pode-se também praticar cannyoning no Belchior, rapel na  Fazenda
e trekking e ainda, acampamento na mata. Para visitar a  Cachoeira  da  Fita
Branca ou o rio do Peixe-  onde  as  antas  bebem  água,  somente  com  guia
especializado, agendado previamente.

      Depois das inúmeras descobertas em Tapiraí, há opções  para  todos  os
gostos  nas  Pousadas  que  acolhem  o  visitante.  Para  os  que   apreciam
instalações rústicas,  convive  com  animais  e  belas  paisagens,  o  Salve
Floresta será boa opção. Lá se poderá conhecer as Cachoeiras do  Tombo  e  a
do Tatu, trilhas bem conservadas, travessia  do  rio,  trilha  de  casas  de
taipa e vista do Morro Pelado, um mirante deslumbrante em dias claros.

      Visitar a comunidade  Ribeirão  da  Anta  proporciona  uma  "volta  ao
passado", quando se depara com a produção de farinha, com o milho  moído  no
monjolo com mais de 50 anos e cuidadosamente mantido pela família.

      Também se produz artesanato em taboa e madeira, como estiras e balaios
e o tradicional  pilão,  ou  se  preferir,  as  trilhas  também  conduzem  o
visitante à cachoeirinha, cercada de mata conservada.

      O clima do município oferece uma atração a mais. Durante o  verão,  os
dias são bastante quentes e as noites, amenas.  Já  no  inverno,  o  frio  é
rigoroso e tem em seu registro, temperaturas mínimas de  3  graus  negativos
(2000), registrados pela Serra Verde Rádio Emissão,  instalada  em  Tapiraí.
Curioso também é o seu fog londrino, a neblina densa que  envolve  a  cidade
durante várias vezes ao dia, do outono ao inverno, recobrindo  as  paisagens
locais. Como guias, os  Monitores  Ambientais  podem  ser  contratados  para
alguns roterios já definidos em Tapiraí, através da  AMATA-  Associação  dos
Monitores Ambientais de Tapiraí.

      Roteiros Turísticos

      Cachoeira do Chá – Localizada no Bairro do Chá, a aproximadamente 15km
do centro. É o principal atrativo do município. A Cachoeira  conta  com  uma
trilha de 1000 metros beirando as margens do Rio Corujas, durante  a  trilha
os visitantes passam por uma belíssima piscina natural, até chegar  a  queda
principal com 30 metros de altura.

      Acesso: Fácil

      Cachoeira do Limoeiro – Localizada no  bairro  Limoeiro.  A  Cachoeira
possui várias quedas d’água,  sendo  que  na  principal  existe,  ainda  uma
pequena gruta e uma piscina natural.

      Acesso: Fácil

      Cachoeira do Alecrim –  Localizada  no  bairro  Alecrim.  A  Cachoeira
possui uma queda de cerca de 4 metros de altura e embaixo da queda  forma-se
uma piscina natural de areia.

      Acesso: Fácil

      Cachoeira do Juquiazinho – Localizada a aproximadamente 2km do centro,
a cachoeira possui uma queda de águas cristalinas.

      Acesso: Fácil

       Cachoeiras do  Tombo  –  Localizada  na  Pousada  Salve  Floresta.  A
cachoeira possui trilhas bem conservadas.

      Acesso: Fácil com Guia da Pousada

      Cachoeira do Beija-Flor - Localizada  na  Pousada  Salve  Floresta.  A
cachoeira possui um percurso misto entre  floresta  primaria  e  secundária,
estrada velha e trilhas.

      Acesso: Fácil com Guia da Pousada

      Cachoeira Fita Branca – Localizada no  município  de  Tapiraí,  porém,
dentro do Parque do Zizo, o qual tem sua entrada na  cidade  de  São  Miguel
Arcanjo.

      Acesso: Difícil com Guia do Parque

      Outras Cachoeiras com localização mais complexa




      Cachoeira do Belchior – Localizada no  bairro  Belchior.  A  Cachoeira
possui duas quedas em um paredão de 15 metros de altura.

      Acesso: Fácil com Guia

      Cachoeira do Cerelo – Localizada no bairro Cerelo, a cachoeira  possui
uma queda grande e está no mesmo Rio que a Cachoeira do Juquiazinho.

      Acesso: Difícil com Guia

      Cachoeira das Moças – Com uma trilha  de  difícil  acesso,  tendo  que
atravessar o Rio para chegar até as suas quedas.

      Acesso: Difícil com Guia

      Cachoeira de Dezembro – Localizada próxima a  estrada  da  CBA.  Só  é
possível chegar a está cachoeira através de barco.

      Acesso: Com barco

      Cachoeira da Gruta – Localizada no bairro Belchior, a cachoeira possui
uma queda pequena que deságua dentro de um buraco fundo. A cachoeira  recebe
este nome por estar localizada dentro de uma gruta de pedra.

      Acesso: Moderado com Guia

      Cachoeira do Macuco – Localizada na estrada da CBA, a cachoeira possui
uma queda média, formando uma piscina natural.

      Acesso: Difícil com Guia

      Cachoeira da Dengosa - Localizada  na  estrada  da  CBA,  a  cachoeira
possui uma queda pequena.

      Acesso: Fácil com Guia

      Cachoeira dos Monos – Localizada no  bairro  dos  Monos,  a  cachoeira
possui uma queda pequena.

      Acesso: Fácil com Guia

      Cachoeira da Fartura – Localizada próximo ao  bairro  Canelau,  é  uma
cachoeira com queda média, formando um poço embaixo da queda.

      Acesso: Difícil com Guia

      Trilha dos Tucanos - Localizado na Rodovia SP 79,  KM  164,5.  Trilhas
ecológicas e observação de aves.




      Parque Piraquara - Localizado na área central de  Tapiraí.  Espaço  de
lazer,  trilhas  ecológicas,  Passeio  de  caiaque,   pedalinho,   tirolesa,
escalada e pesca.

      Ante o exposto, é notório que o Município de Tapiraí possui  todos  os
requisitos e atrativos para ser transformado em  estância  turística.  Desta
feita, espero  poder  contar  com  o  apoio  dos  nobres  deputados  para  a
aprovação deste projeto de lei.






                      Sala das Sessões, em 25/11/2015.





                            a) Caio França - PSB