


                     PROJETO DE LEI Nº      48,  DE 2004

                                 Dá denominação ao  Centro  de  Treinamento
                                 do Instituto Florestal



          A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:




Artigo 1º - Passa a  denominar-se  “Antônio  Carlos  Alves  de  Oliveira”  o
Centro de Treinamento  do Instituto Florestal, em São Paulo.

Artigo 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.





                                JUSTIFICATIVA






                 O presente projeto  de  lei  visa  denominar  o  Centro  de
Treinamento do Instituto Florestal,  prestando  justa  homenagem  a  um  dos
mais ilustres ambientalistas do Estado: Antônio Carlos Alves de Oliveira   -
Tonhão.

                 Nascido em 20 de janeiro de 1951,  na cidade de São  Paulo,
Antônio Carlos Alves  de  Oliveira  foi  um  idealista  e  um  ambientalista
convicto. Foi uma figura  importante  no  processo  de  redemocratização  do
país.


                 Fundador  da  várias  organizações  não  governamentais   e
movimentos da sociedade civil, entre eles MOCUM –  Movimento  contra  Usinas
Nucleares, Vitae Civillis – Movimento para o Desenvolvimento, Meio  Ambiente
e  Paz,  FBOMS  –  Fórum  Brasileiro  de  ONGs  e  Movimentos  Sociais  para
Desenvolvimento e Meio Ambiente, Ondazul,  da  Rede  Brasil  de  ONGs  sobre
Águas Doces(atual GT Águas Doces) e ainda colaborou na  criação  de  dezenas
de organizações ambientalistas em São Paulo.


                 Tonhão, como era conhecido, jamais aceitou tratar a questão
ambiental  desvinculada  da  superação   das   injustiças   sociais   e   do
aprimoramento da democracia participativa.






                 Assessorou vários parlamentares na  Assembléia  Legislativa
de São Paulo e na Assembléia Constituinte. Teve uma participação atuante  na
elaboração e articulação de dispositivos que vieram a  ser  incorporados  na
Constituição Federal(1988) e Constituição Paulista(1989) e Lei  Orgânica  do
Município de São Paulo. Assessorou a elaboração da lei  paulista  que  trata
do ICMS. Integrou a Frente Verde na Constituinte.


                 Físico, especialista em política ambiental  e  de  energia,
era  funcionário  da  EMAE  –  Empresa  Metropolitana  de  Água  e  Energia.
Coordenava o Agrupamento de Energia e  Meio  Ambiente  e  na  Secretaria  de
Estado do Meio Ambiente. Crítico da política energética nacional,  vinha  se
dedicando  a produzir oportunidades, desde a cooperação  inter-institucional
até materiais para sensibilização e  capacitação  de  lideranças  sociais  e
governamentais,  no  desenvolvimento  de  energias  renováveis  e  em  ações
ambientalmente compatíveis para a produção e consumo de energia.

                 Era casado com  Neide  Yumie  Takaoka,  com  teve  a  filha
Tamara Takaoka de Oliveira.

                 Para a família e os amigos, Tonhão  amava a vida e a  viveu
intensamente.

                 E para celebrar esse amor à vida  apresentamos  o  presente
projeto visando prestar uma  merecida  homenagem  ao  amigo  Antônio  Carlos
Alves de Oliveira, dando seu  honrado  nome  ao  Centro  de  Treinamento  do
Instituto Florestal.

                 Pelo exposto, esperamos que o projeto receba a acolhida  de
nossos nobres Pares.





                       Sala das Sessões, em 17/2/2004



                         a)  Ricardo Trípoli - PSDB