


                       PROJETO DE LEI Nº 601, DE 2015


                                 Declara de utilidade pública a  Associação
                                 dos Compositores  e  Cantores  Amadores  -
                                 ACCA - de  São José do Rio Preto e Região.









A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:






      Artigo  1º  -    Fica  declarada  de  Utilidade  Pública  a   “ACCA  -
Associação dos Compositores e Cantores Amadores   ”   do  Município  de  São
José do Rio Preto e Região, no Estado de São Paulo.


      Artigo 2º  -  Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.









                                JUSTIFICATIVA









      A  ACCA - Associação dos  Compositores e Cantores Amadores  -   é  uma
entidade de direito privado,  sem fins lucrativos,  de  caráter  cultural  e
social, de gestão comunitária , com sede na  Rua  José  Botelho  Campoó,  nº
300, Jardim Costa do Sol, na cidade de São José do Rio  Preto,  e  tem  como
finalidade apoiar Compositores e Cantores Amadores , bem  como  pessoas  com
desejo de compor e cantar.

      Dentre muitas atividades, destacamos o  credenciamento  dos  cantores,
compositores e músicos amadores  junto aos órgãos competentes.

      É importante registrar que a entidade fortalece a prática da  educação
musical,  bem  como  promove  a  valorização  da   cidadania,    priorizando
trabalhos que tenham  como  foco  a  música  brasileira  e  nossas  riquezas
regionais.

      Promove  o  desenvolvimento  humano,  ético,  social  e  cultural  das
comunidades envolvidas nos trabalhos daquela associação, possibilitando  uma
integração maior entre as  comunidades,  com  foco  na   preservação  e   na
valorização da cultura popular.

      Diante das razões acima expostas,  e  considerando  a  importância  do
trabalho que exerce a entidade acima referida, propomos através da  presente
propositura em declará-la de utilidade pública, contando, para isso,  com  a
aprovação dos ilustres pares desta Casa de Leis.






                       Sala das Sessões, em 28/4/2015.





                           a) Campos Machado - PTB