










REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO No. 262,  de 2001



Nos termos do artigo 20, inciso XVI da Constituição do Estado de São  Paulo,
combinado com o artigo  165,  inciso  IV  da  X  Consolidação  do  Regimento
Interno, requeiro seja oficiado ao Senhor Secretário  de  Estado  da  Saúde,
para que forneça, no prazo constitucional, as seguintes informações:

                            1 – Qual a verba destinada por  esta  Secretaria
nos últimos 5 anos para a Fundação Oncocentro São Paulo?
                            2 -  Quantos funcionários a Fundação  Oncocentro
São Paulo  possui?
                            3 –  Existe  funcionário  em  desvio  de  função
nessa Fundação?
                            4 – Quais serviços a  fundação  Oncocentro  está
prestando dentro dos  objetivos  descritos  no  artigo  4o  do  Estatuto  da
fundação?
                            5 – Quanto foi gasto nos últimos 5 anos em  cada
um dos incisos do artigo 4o?
                            6 – Quem são os Conselheiros que fazem parte  do
Conselho Curador? Nome, endereço e profissão.
                            7 - Qual o curriculum do  Diretor-Presidente  da
Fundação Oncocentro São Paulo?
                            8 –  A  qualificação  do  Diretor-Presidente  se
enquadra no que preceitua o artigo  5o.  C  parágrafo  1o.  do  Estatuto  da
fundação?
                            9 –  O  Diretor-Presidente  da  Fundação  possui
trabalhos ou publicações na área da oncologia? Quais são?
                               !0  -   Quais   são   os   cargos   exercidos
anteriormente pelo Diretor-Presidente da Fundação?
                           11  –  Quantas  ações  trabalhistas  tramitam  na
Justiça contra a Fundação? Discriminar por ano a relação dos  reclamantes  e
pedidos.
                           12  –  Nos  últimos  5  anos   quais   foram   os
equipamentos tansferidos ou doados, qual a destinação e por quê?























                       J U S T I F I C A T I V A


            Tem chegado ao conhecimento desta Deputada, que a  qualidade  da
prestação de serviços desta Fundação  vem  decaindo  de  forma  vertiginosa,
descaracterizando o objetivo precípuo da  entidade.  Justificando  assim,  o
presente requerimento de informação.


                                             Sala das Sessões, em





                                             Edna Macedo