


                        PROJETO DE LEI Nº 97, DE 2013


                                 Proíbe a comercialização do aspartame e  o
                                 seu  uso  na  composição  de  alimentos  e
                                 bebidas elaborados ou  comercializados  no
                                 Estado.





A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:


    Artigo 1º – Esta lei  estabelece  normas  de  proteção  à  saúde  e  de
responsabilidade por dano ao consumidor, nos termos do  artigo  24,  incisos
V, VIII e XII,  da  Constituição  Federal,  para  a  eliminação  dos  riscos
causados pelo consumo do aspartame.
    Artigo 2º – Ficam proibidas, no Estado de São Paulo, a industrialização
e a comercialização de:
    I – aspartame;
    II – alimentos, confeitos,  gomas  de  mascar,  bebidas,  enxaguatórios
(anti-sépticos) bucais, remédios e quaisquer outros produtos  que  contenham
aspartame em sua composição, em qualquer volume.
    Parágrafo  único  –   Define-se   o   aspartame   (N-L-alfa-aspartil-L-
fenilalanina  1-metilester)  como  um  dipéptido  sintético  composto  pelos
aminoácidos aspartato e fenilalanina, utilizado como aditivo alimentar  para
substituir o açúcar, 200 (duzentas) vezes mais doce que a sacarose
    Artigo 3º – O Poder Público  divulgará  informações  nas  escolas,  nas
unidades de saúde e nos meios de comunicação a respeito dos riscos  à  saúde
causados pelo uso do aspartame.
    Artigo  4º  –  A  infração  do  disposto  nesta  lei   acarretará   aos
responsáveis à multa diária de 100 (cem) a 1000 (mil)  Unidades  Fiscais  do
Estado de São  Paulo  (UFESPs),  podendo  ser  até  triplicada  em  caso  de
reincidência.
    § 1º – As penalidades decorrentes de infrações às disposições desta lei
serão  impostas,  nos  respectivos  âmbitos  de  atribuições,  pelos  órgãos
estaduais de vigilância sanitária ou de defesa do consumidor.
    § 2º – Os  produtos  cuja  comercialização  infringir  esta  lei  serão
recolhidos pela fiscalização, após  a  devida  comprovação  técnica  de  seu
teor, devendo ser desprezados convenientemente, na forma regulamentar.
    Artigo 5º – O Poder Executivo regulamentará esta lei  no  prazo  de  90
(noventa) dias contados de sua publicação oficial.
    Artigo 6º – Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.





                                JUSTIFICATIVA





    Na busca por alternativas para substituir  o  açúcar  refinado,  muitos
produtos foram lançados usando o aspartame  como  adoçante  artificial.  Mas
essa substância não é uma opção saudável e pode trazer  inúmeros  malefícios
ao nosso organismo. Na verdade, o aspartame é uma bomba relógio armada  para
explodir de vez com a saúde! Tontura, fraqueza, dormências  e  problemas  de
visão podem sinalizar envenenamento por metanol que pode ocorrer  graças  ao
consumo constante e em longo prazo de produtos com aspartame.
    Composto de ácido aspártico, fenilalanina  e  metanol,  o  aspartame  é
diretamente afetado pelo  aumento  de  temperatura.  Bastam  30  graus  para
transformar metanol em formol e ácido fórmico, neurotoxinas que  provocam  a
morte celular. A exposição  crônica  ao  formol,  mesmo  em  níveis  baixos,
comprovadamente causa danos neurológicos que podem se  tornar  irreversíveis
se não houver tratamento.
    Pesquisadores da Fundação Ramazzini, em Bolonha, na Itália,  realizaram
um estudo no qual comprovaram que o adoçante sintético  provoca  aumento  no
risco de câncer em cobaias.
    Eles misturaram doses diferentes de  aspartame  na  ração  de  1,8  mil
cobaias por três anos - seu tempo de vida. A  pesquisa  indicou  que  uma  a
cada quatro cobaias fêmeas (25%) teve leucemia. Elas consumiram a metade  do
que é permitido aos seres humanos.
    Até que ponto o resultado dessa pesquisa deve motivar  uma  mudança  no
nosso consumo alimentar?
    O estudo  não  é  o  único  que  indica  os  malefícios  do  aspartame.
Atualmente, nos Estados Unidos, existe uma campanha para banir  o  aspartame
e outros adoçantes sintéticos do mercado. De acordo  com  os  pesquisadores,
eles causariam, além de cânceres, mal de  Alzheimer,  esclerose  múltipla  e
doenças cardiovasculares, entre outros males.
    Os estudiosos começaram a pesquisar mais profundamente as  propriedades
dos adoçantes dietéticos quando notaram um aumento significativo  de  mortes
repentinas entre esportistas ou pessoas com hábitos saudáveis.
    Pesquisadores apontam que o perigo do aspartame está no seu alto  poder
tóxico,  já  que  é  uma  neurotoxina,  ou  seja,  uma  droga  que   destrói
neurotransmissores que compõem o sistema nervoso.
    O aspartame é formado por ácido aspártico, fenilalanina e  metanol.  As
duas primeiras substâncias, de acordo com pesquisas, causam  respectivamente
lesões cerebrais e bloqueiam  a  produção  de  serotonina,  neurotransmissor
responsável pelas sensações  de  bem  estar.  Níveis  baixos  de  serotonina
provocam insônia, depressão e mau humor. Já o metanol,  considerada  a  mais
nociva entre as substâncias que compõem o aspartame,  é  convertido,  depois
de ingerido, em formaldeído e ácido fórmico, duas  substâncias  tóxicas  que
afetam o funcionamento normal do cérebro.
    Segundo os estudiosos, na  gravidez,  os  efeitos  do  aspartame  podem
passar diretamente para o feto.  De acordo com a tese defendida por eles,  a
placenta pode concentrar a fenilalanina presente no  adoçante  e  causar  má
formação cerebral no bebê. Vale lembrar que o teste  do  pezinho,  realizado
nos recém-nascidos, é feito exatamente para medir o  nível  de  fenilalanina
do sangue.
    O metanol também é encontrado em  grande  quantidade  em  refrigerantes
chamados “diet”. Apenas um litro de refrigerante “diet” contém em  média  56
miligramas de metanol - sete vezes a quantia diária de  consumo  considerada
segura pelos médicos.
    Mas isso é só parte do problema. Aspartame também contém um  aminoácido
chamado ácido aspártico. Suas excitotoxinas podem causar a morte de  células
que  compõem  a  bainha  de  mielina  das  fibras  nervosas.  O   fato   das
excitotoxinas estarem em forma líquida piora tudo, pois são  absorvidas  com
muito mais rapidez e os malefícios são mais  rápidos  no  organismo.  Assim,
fique esperto.
    Um dos maiores perigos do aspartame é  que  sua  ingestão,  normalmente
feita em pequenas quantidades, mascara problemas que podem se  tornar  sério
para o organismo. Se você tem os sintomas, procure logo  seu  médico.  Se  o
problema for o  aspartame,  prepare-se  para  um  tratamento  que  pode  ser
intensivo e, em casos mais extremos, incluir anticonvulsionantes  e  sessões
de hemodiálise, já que o metanol afeta o funcionamento dos rins.

                           (Fonte de informações:


    1) http://www.minhavida.com.br/alimentacao/materias/13046-consumo-de-
   aspartame-pode-afetar-o-sistema-nervoso-e-os-rins - escrito por: Wilson
 Rondó, Medicina Ortomolecular e Nutrologia, revista eletrônica Minha Vida);
 2) http://saude.terra.com.br/interna/0,,OI726597-EI1501,00.html - Adoçantes
                   sintéticos podem causar males à saúde.

    Por esses motivos, tendo em vista a melhoria que esta proposição poderá
trazer à Saúde Pública, contamos com o voto favorável  das  senhoras  e  dos
senhores membros desta Assembleia Legislativa para a célere aprovação  deste
Projeto de lei.





                       Sala das Sessões, em 6-3-2013.





                           a) Chico Sardelli - PV