


                    PROJETO DE LEI Nº      446 , DE 2008


                                 Autoriza  o  Governo  de   São   Paulo   a
                                 instituir a Campanha "Carbono 0" destinada
                                 a medir as emissões de Dióxido de  Carbono
                                 em eventos de grande porte no Estado.





A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:


      Artigo 1º - Fica AUTORIZADO o Governo  de  São  Paulo  a  instituir  a
Campanha “Carbono 0”, adotando providências para a medição das  emissões  de
Dióxido  de  Carbono  (CO2)  em  eventos  de  grande  porte  no  Estado   e,
posteriormente, determinando aos Órgãos Competentes o plantio de árvores  em
escala compensatória.


      Artigo 2o. – O Estado  poderá  celebrar  parcerias  com  a  iniciativa
privada e associações de recuperação florestal  destinadas  ao  fornecimento
de mudas.


      Artigo 3o. – Demais gastos necessários ao desenvolvimento do  programa
correrão  por  conta  de  dotação  orçamentária  própria,  suplementada   se
preciso.


      Artigo 4o. – A presente Lei entra em vigor na data de sua publicação



                                JUSTIFICATIVA




      O Dióxido de Carbono (CO2) é  o  principal  dos  gases  causadores  do
Efeito Estufa, fenômeno que impede o retorno do calor ao espaço,  provocando
o aquecimento do planeta e  resultando  em  degelos,  incêndios  florestais,
mudanças das correntes marítimas e elevação dos níveis dos oceanos.
      A poluição que provoca o fenômeno advém, principalmente, da queima  de
combustíveis fósseis, como o petróleo,  a  gasolina  e  o  carvão,  sendo  o
reflorestamento  uma  das  soluções  apontadas  pelos   especialistas   para
minimizar as emissões, uma vez que tal medida provoca o seqüestro  de  maior
volume de Dióxido de Carbono.
      Sendo assim, o presente Projeto de  Lei,  considera  como  pressuposto
que, em momentos de grande concentração populacional, havendo  a  utilização
de veículos como caminhões, ônibus e demais meios de  transporte  que  façam
uso de  combustíveis  fósseis,  a  medição  das  emissões  de  CO2  seja  de
importância vital e a posterior adoção de medidas compensatórias,  por  meio
do plantio de árvores, uma atitude responsável.





                       Sala das Sessões, em 23-6-2008





                            a)  Dárcy Vera - DEM