


Legislação




GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO




Lei nº 14.443, de 4 de maio de 2011
 (Projeto de lei nº 544/2010, do Deputado Ricardo Montoro - PSDB)
 Institui o Dia do Sapateado.
 O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
Faço saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei:
Artigo 1º - Fica instituído o “Dia do Sapateado”, a ser comemorado, anualmente, em 25 de maio.
Artigo 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio dos Bandeirantes, aos 4 de maio de 2011.
Geraldo Alckmin
Jorge Roberto Pagura
Secretário de Esporte, Lazer e Juventude 
Sidney Estanislau Beraldo
Secretário-Chefe da Casa Civil
Publicada na Assessoria Técnico-Legislativa, aos 4 de maio de 2011.
 Publicado em : D.O.E. de 05/05/2011 - Seção I -pág. 01
Atualizado em: 05/05/2011 13:00
   14443.doc