


                      PROJETO DE LEI Nº  756 , DE 2008


                                 Declara de utilidade pública  a  "ATEMI  -
                                 Associação Terceiro Milênio" de Dracena.





A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:


Artigo 1º - Fica declarada de utilidade pública a “ATEMI – Associação
Terceiro Milênio”, com sede em Dracena.

Artigo 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.





                                JUSTIFICATIVA





      A ATEMI – Associação Terceiro Milênio, fundada em 9 de janeiro de 1997
e com sede no Município de Dracena, é também conhecida pelo nome fantasia
“Sociedade Irmãos da Misericórdia”, tendo por objetivo a promoção da
dignidade da pessoa humana em todas as suas dimensões.
      É uma entidade sem fins lucrativos, não possuindo em seu quadro
qualquer cargo administrativo remunerado e tendo todos os seus recursos
aplicados integralmente na manutenção e desenvolvimento dos seus objetivos
sociais.
      Dentre as suas atividades, destacam-se a assistência social, a
promoção da segurança alimentar e nutricional, principalmente entre as
pessoas carentes, o desenvolvimento econômico e social, o combate à
pobreza, a promoção da ética, da paz, da cidadania, dos direitos humanos e
da democracia.
      Desde a sua fundação, a ATEMI vem trabalhando em prol da elevação da
qualidade de vida das pessoas, através do Projeto Maná, de distribuição
gratuita de suplemento alimentar para combate à desnutrição, e pela
realização de cursos de formação profissional e de planejamento familiar.
      Se for declarada de utilidade pública, essa entidade poderá prestar
serviços ainda melhores, além da possibilidade que se abrirá para a
ampliação de suas atividades.
      Diante do exposto, contamos com o apoio dos nossos nobres pares para a
aprovação da presente proposição.





                       Sala das Sessões, em 25-11-2008





                           a)  Reinaldo Alguz - PV