


                       PROJETO DE LEI Nº 109, DE 2014


                                 Declara de utilidade pública a "Associação
                                 dos  Moradores   da   Região   do   Jardim
                                 Independência - ASMOREJI", no município de
                                 Embu das Artes.





A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:


      Artigo 1º - Fica declarada de utilidade pública a "Associação dos
Moradores da Região do Jardim Independência - ASMOREJI", no município de
Embu das Artes.

      Artigo 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.



                                JUSTIFICATIVA





      A "Associação dos  Moradores  da  Região  do  Jardim  Independência  -
ASMOREJI", com sede em Embu das Artes, é  uma  entidade  civil,  de  direito
privado, sem fins lucrativos, fundada em 08  de  novembro  de  1980,  com  o
objetivo de reunir a comunidade, ouvir suas demandas e reivindicar junto  ao
Poder Público, também, de ser um  espaço  de  oferta  de  serviços  públicos
atendendo crianças e adolescentes, jovens, adultos e a terceira idade.
      A ASMOREJI nos últimos anos tem: realizado atendimento educacional, na
modalidade creche, de crianças de 0 a 3 anos; atende adolescentes entre e  7
e 14 anos com atividades sócio-educativas no contra-turno escolar;  agregado
grupos  de  terceira  idade  com  atividades   esportivas,   recreativas   e
culturais; ofertado curso de alfabetização de jovens  e  adultos;  realizado
cursos de informática para todas as idades e,  um  curso  profissionalizante
de corte e costura.
      A ASMOREJI com mais de 30 (trinta) anos  de  existência  tem  atendido
mensalmente mais  de  400  (quatrocentas)  pessoas,  atuando  nas  áreas  de
educação, saúde, cultura, esporte e lazer e assistência social.
Dada  a  relevância  dos  trabalhos  desenvolvidos  pela   "Associação   dos
Moradores da Região  do  Jardim  Independência  -  ASMOREJI",  com  sede  no
município  de  Embu  das  Artes,  e  juntando  os  documentos  exigidos   na
legislação vigente que disciplina a matéria, esperamos contar  com  o  apoio
dos nobres pares, no sentido da apreciação do presente projeto.





                       Sala das Sessões, em 19-2-2014





                            a) Geraldo Cruz - PT