


                     PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 22, DE 2007

                                 Cria  o  Programa  Carbono   Neutro   para
                                 neutralizar as emissões de carbono geradas
                                 pela Assembléia Legislativa do  Estado  de
                                 São Paulo.


          A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO RESOLVE:





      Artigo 1º - Fica  criado  o  Programa  Carbono  Neutro  no  âmbito  da
Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo para a neutralização total  ou
parcial das emissões de carbono  decorrentes  das  atividades  desenvolvidas
nas dependências do Palácio 9 de Julho.

      Artigo 2º - No prazo  de  seis  meses  da  data  da  publicação  desta
Resolução, deverá ser realizado e concluído  o  inventário  de  emissões  de
dióxido  de  carbono  gerados  por  cada  setor  da  Casa,  como  gabinetes,
plenários e departamentos administrativos.

      Artigo 3º - Será criada uma Comissão Especial, de caráter  permanente,
composta por 9 membros, para a implantação e o  acompanhamento  do  referido
programa.

      Artigo 4º  –  A  Comissão  Especial,  com  o  auxílio  de  técnicos  e
representantes  de  instituições  públicas  e  privadas  envolvidas  com   a
preservação  ambiental,  emitirá  parecer  sobre  as  emissões  de   carbono
referentes a cada setor, e indicará os  projetos  de  conservação  ambiental
para os quais deverão ser aportados recursos, como  forma  de  compensar  as
emissões de carbono geradas.




      Artigo 5º - Caberá à Mesa da Assembléia viabilizar formas de reduzir a
emissão de Gases de Efeito Estufa (GEE), especialmente, quando da  aquisição
de novos veículos, preferencialmente com  motores  “flex  fuel”,  que  devem
obrigatoriamente utilizar fontes renováveis de combustíveis

         Artigo 6º - A compensação pela  emissão  de  carbono  gerado  pelos
gabinetes dos deputados será de  responsabilidade  de  cada  um,  ficando  a
critério do deputado o aporte dos recursos necessários para a sua  aplicação
em projetos ambientais.


      Artigo 7º - A Assembléia Legislativa destinará,  anualmente,  recursos
para a implantação do programa previsto nesta Resolução.


      Artigo 8º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.














                                JUSTIFICATIVA


      O presente projeto reproduz, na íntegra, o texto  do  PR  05/2007,  de
minha iniciativa, arquivado  em  virtude  do  encerramento  da  legislatura,
consoante disposto no artigo 177 do Regimento Interno Consolidado.
      As alterações climáticas têm  sido,  hoje  em  dia,  uma  das  grandes
preocupações mundiais, não só por ensejar fenômenos  naturais  devastadores,
a exemplo do furacão Catrina e do Tsunami  na  Indonésia,  como  também  por
propiciar a disseminação de doenças de forma alarmante.
      O aquecimento global, que até há algum tempo era apenas  uma  tese  em
debate em círculos de estudiosos e ambientalistas, é hoje um  tema  presente
em todos os lugares, que ameaça o futuro de nossa  geração  e  das  gerações
futuras.
      Embora seja o carbono um elemento da natureza, presente  na  atmosfera
em forma de  gás,  é  a  sua  quantidade,  atualmente  bastante  superior  à
possibilidade de  absorção  da  Terra,  que  tem  causado  um  desequilíbrio
atmosférico, e o chamado efeito estufa.
      E esta situação, lamentavelmente, tende a piorar cada dia  mais,  pois
as estimativas  sobre a utilização global de energia e mudanças  no  uso  do
solo indicam, para os próximos anos, um aumento significativo  das  emissões
e, por conseqüência,  da concentração de Gazes de  Efeito  Estufa  (GEE)  na
atmosfera.
      Combater o aquecimento global é,  portanto,  uma  responsabilidade  de
todos, especialmente porque a emissão de carbono decorre não só  do  uso  de
combustíveis fósseis, carvão e outros agentes poluidores industriais  ou  de
veículos, mas também de toda  e  qualquer  atividade  humana.  E  isto  vale
dizer, que cada um de nós tem a sua cota pessoal de emissão de carbono.
      Todavia, se houver  um  esforço  amplo  é  possível  neutralizar  esse
carbono  excedente.  O  plantio  de  árvores,  por  exemplo,   é   uma   das
alternativas que já vem sendo adotadas  nos  países  ricos,  e  por  algumas
empresas brasileiras, pois absorvem o CO2 que está no ar e  o  estocam  como
biomassa.
      Por esta razão é que entendemos fundamental a implantação do  Programa
Carbono Neutro  nas  dependências  do  Palácio  9  de  Julho,  não  só  para
neutralizar  as  emissões  de  carbono  decorrentes  das   atividades   aqui
desenvolvidas, mas também para servir  de  exemplo  para  os  demais  órgãos
públicos, bem como para todos os setores da sociedade,  da  responsabilidade
que cada um deve ter na preservação do nosso planeta.



                       Sala das Sessões, em  27/3/2007





                              a)  João Caramez