

PROJETO DE LEI Nº 734 DE 2003





                    São Paulo,         de                            de 2003





A-nº 54/2003





Senhor Presidente




      Tenho a honra de submeter,  por  intermédio  de  Vossa  Excelência,  à
elevada apreciação desse egrégio Parlamento, o  anexo  projeto  de  lei  que
dispõe sobre o Plano Plurianual do Estado de São Paulo  para  o  período  de
2004 a 2007.

      Com fundamento no artigo 174, §  1º,  da  Constituição  do  Estado,  a
propositura estabelece para o período, de forma regionalizada, os  programas
da  administração  pública  estadual  e  dos  demais   Poderes,   com   seus
respectivos objetivos, indicadores, custos  e  metas  para  as  despesas  de
capital e outras delas decorrentes e para  as  relativas  aos  programas  de
duração continuada.

      Visa o projeto, seguindo os ditames  constitucionais,  a  orientar  as
proposições de diretrizes orçamentárias e  disciplinar  as  elaborações  das
leis orçamentárias anuais. Encaminho, também,   para  o  conhecimento  desse
Parlamento, as propostas originais elaboradas pelo Poder Judiciário  e  pelo
Ministério Público.

      Este Plano traça os rumos de São Paulo para os próximos  quatro  anos.
Busca, pelo amplo conjunto de políticas que contempla, promover  ainda  mais
a marca de eficiência que  tradicionalmente  distingue  São  Paulo  como  um
ambiente acolhedor para investimentos  que  geram  emprego  e  qualidade  de
vida.

       Em  sua  formulação  foram  fielmente  traduzidos   os   compromissos
constantes do programa de Governo, democraticamente  consagrado  nas  urnas,
os quais são sintetizados nos conceitos do Governo  Empreendedor,  Educador,
Solidário e Prestador de Serviços de Qualidade.

       Reafirmo,  por  fim,  o  permanente  comprometimento  deste  Governo,
renovado neste Plano Plurianual,  com  a  manutenção  do  êxito  logrado  no
equilíbrio das contas públicas paulistas e o seu acentuado propósito de  dar
continuidade a obras e programas com capacidade  de  geração  de  benefícios
para todos os brasileiros de São Paulo.

      Justificada, assim, a iniciativa, que ora  transmito  a  essa  ilustre
Casa de Leis, aproveito a oportunidade para reiterar a Vossa  Excelência  os
protestos de minha alta consideração.






                               Geraldo Alckmin
                            GOVERNADOR DO ESTADO


















A Sua Excelência o Senhor Deputado Sidney Beraldo,
Presidente da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo