


                     PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 14, DE 2014


                                 Institui o "Prêmio Wanda de Aguiar Horta"





A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:


Artigo 1º - É instituído o Prêmio “Wanda de Aguiar Horta”  a  ser  conferido
pela Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, por meio da Comissão  de
Saúde  e  de  Defesa  dos  Direitos  da  Pessoa  Humana,  da  Cidadania,  da
Participação e das Questões Sociais, as pessoas físicas ou jurídicas que  se
destacaram na prestação de serviços de enfermagem.

Artigo 2º - O Prêmio de que trata o artigo anterior terá a inscrição  Prêmio
Wanda de Aguiar Horta”, conferido pela Assembleia Legislativa do  Estado  de
São Paulo, acompanhado do respectivo diploma.

Parágrafo Único  –  O  modelo  do  prêmio  “Wanda  de  Aguiar  Horta”  e  do
respectivo diploma será definido por Ato da Mesa.

Artigo 3º - O Prêmio será concedido pela presidência da Comissão de Saúde.

Artigo 4º - A Comissão de Saúde e a  Comissão  de  Defesa  dos  Direitos  da
Pessoa Humana, selecionarão as personalidades a serem homenageadas.

Artigo 5º -  A  concessão  do  Prêmio  “Wanda  de  Aguiar  Horta”  ocorrerá,
anualmente, no mês de maio dentro da Semana da Enfermagem  de  12  a  20  de
maio.

Parágrafo  Único  –  A  entrega  do  Prêmio  “Wanda  de  Aguiar  Horta”  ora
instituído será realizado em Sessão Solene da Assembleia Legislativa.

Artigo 6º - Esta  resolução  será  regulamentada  pela  Mesa  da  Assembleia
Legislativa.

Artigo 7º - As  despesas  decorrentes  da  execução  da  presente  Resolução
correrão por conta das dotações próprias do orçamento.

Artigo 8º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.





                                JUSTIFICATIVA





Wanda de Aguiar Horta, nascida em 11 de agosto de 1926, em Belém, Estado  do
Pará, enfermeira, falecida em 1981, inspira  a  todos  os  profissionais  de
saúde e sobretudo a enfermagem, e dá nome a  este  Prêmio  que  com  justiça
reconhece personalidades e empresas, que contribuíram com a saúde no  Estado
de São Paulo.

Em 1948 foi graduada pela  Escola  de  Enfermagem  da  Universidade  de  São
Paulo. Licenciada em história natural pela Faculdade de Filosofia,  Ciências
e Letras da Universidade do Paraná, em 1953.  Pós-graduada  em  pedagogia  e
didática aplicada à Enfermagem na Escola de Enfermagem  da  Universidade  de
São Paulo, em 1962.

Doutora em Enfermagem na Escola  de  Enfermagem  Ana  Néri  da  Universidade
Federal
do Rio de Janeiro com a tese “ A observação sistematizada  na  identificação
dos problemas  de  enfermagem  em  seus  aspectos  físicos”,  apresentada  à
cadeira de Fundamentos da Enfermagem, Rio de Janeiro, em 31  de  outubro  de
1968.

 Enfim o currículo da Enfermeira Wanda é bastante extenso o que  permitiu  a
ela, dar grandes contribuições a  esta  ciência,  formulando  a  Teoria  das
Necessidades Humanas Básicas.

Com efeito, a enfermagem joga papel  decisivo  na  atenção  á  saúde,  sendo
assim, nada mais justo que buscar no exemplo desta brasileira enfermeira,  o
reconhecimento do povo paulista à aqueles  que  devotam  o  seu  melhor,  no
atendimento das necessidades básicas do ser humano.

Destarte, reputo como importante para o Estado de São Paulo,  a  instituição
do  “Prêmio  Wanda  de  Aguiar  Horta”,  como  prova  de  reconhecimento   e
valorização  dos  profissionais  que   prestaram   relevantes   serviços   à
enfermagem.






                       Sala das Sessões, em 25/6/2014





                               a) Sarah Munhoz