


                     PROJETO DE LEI Nº      511, DE 2012



                                 Declara    de    Utilidade    Pública    a
                                 "Instituição Antonio Floriano Rosa Filho",
                                 no município de Morro Agudo.





A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:


      Artigo 1º - É declarada de utilidade pública estadual  a  “Instituição
Antonio Floriano Rosa Filho”, com sede no município de Morro Agudo.

      Artigo 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.





                                JUSTIFICATIVA





      Este Projeto de Lei tem por escopo a Declaração de  Utilidade  Publica
Estadual  da  “Instituição  Antonio  Floriano  Rosa  Filho”,  com  sede   no
município de Morro Agudo.


      Fundada em  17  de  maio  de  2008,  a  referida  associação  tem  por
finalidade estatutária:
      1 – Difusão através de radiodifusão, TV, jornais, revistas próprias ou
de terceiros;
      2 – Prestar assistência social gratuita às populações carentes, com  o
foco específico nas crianças e adolescentes e suas respectivas  famílias,  e
aos funcionários das pessoas jurídicas que sejam associados  da  Instituição
Antonio Floriano Rosa Filho, através das unidades de serviços organizadas;
      3  –  O  Ensino  Fundamental  do  ciclo  I   e   II,   Ensino   Médio,
Profissionalizante,  EJA  e  Cursos  Preparatórios   para   Vestibulares   e
Concursos, Oficinas de Terapia  em  Grupos,  Qualificação  e  Requalificação
Profissional e Qualidade de Vida.


      No desenvolvimento de suas atividades, a Instituição Antonio  Floriano
Rosa Filho não faz qualquer discriminação em suas  atividades,  dependências
ou em  seu  quadro  social,  prestando  serviços  gratuitos  e  permanentes,
executadas sob a responsabilidade da sua Diretoria.


      É constituída em conformidade com o disposto em  seu  estatuto,  sendo
que a prestação de seus serviços  dar-se-á  mediante  o  desempenho  de  seu
corpo de voluntários, sendo estabelecida na  Rua  Seis  de  Janeiro,  556  –
Centro – Morro Agudo – SP – CEP: 14.640-000.


      Seu corpo dirigente goza  da  mais  ilibada  reputação  e  de  conduta
irrepreensível, como confere  declaração  da  lavra  de  autoridade  pública
local.


      A contabilidade  da  instituição  é  modesta,  valendo-se  do  esforço
precioso de seu voluntariado, assim como de  seus  dirigentes,  que  nenhuma
remuneração recebem por seu trabalho.


      No cumprimento de seus propósitos estatutários, a instituição  executa
extensa  lista  de  ações  efetivas,  como  demonstram  os   relatórios   de
atividades referentes aos últimos exercícios fiscais.






      Pelo exposto acima e por  reunir  as  qualidades  necessárias,  eis  a
propositura de Declaração de  Utilidade  Publica  Estadual  da  “Instituição
Antonio Floriano Rosa Filho”, com sede no  município  de  Morro  Agudo,  que
pretendemos ver aprovada, com o apoio e o voto favorável das Senhoras e  dos
Senhores membros desta Casa Parlamentar.









                        Sala das Sessões, em 8-8-2012





                         a) Welson Gasparini - PSDB