


                   PROJETO DE LEI Nº    507    ,  DE  2006

                                 Declara de utilidade  pública  a  Entidade
                                 "Casa de Eurípedes", no município  de  São
                                 José do Rio Preto.





A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:


            Artigo 1º - É declarada de utilidade pública  a  Entidade  “Casa
de Eurípedes”, no município de São José do Rio Preto/SP.


            Artigo 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.



                                JUSTIFICATIVA




                            A Casa de Eurípedes atende diversas crianças  de
ambos os sexos, com o objetivo  primordial  de  afastá-la  da  delinqüência,
ociosidade e abandono, no período em que não estariam nas escolas.

                            A entidade também desenvolve  atividades  sócio-
educativas, tais como: prática musical, teatro, reforço  escolar,  recreação
orientada, reforço alimentar, entre outras com a participação do  quadro  de
funcionários e voluntários.

                            Eis a propositura que pretendemos  ver  aprovada
com o apoio e o voto favorável de nossos pares nesta Casa Parlamentar.







                        Sala das Sessões, em 8-8-2006





                           a)  Vaz de Lima - PSDB