


                 REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº  253, DE 2009


      Nos termos do artigo 20, inciso XVI da Constituição do Estado  de  São
Paulo, combinado  com  o  artigo  166  da  XIII  Consolidação  do  Regimento
Interno,  requeiro  seja  oficiado  ao  Senhor  Secretário  de   Estado   de
Agricultura,  João de Almeida Sampaio Filho, para que  preste  as  seguintes
informações sobre atraso na distribuição de leite, do programa  Viva  Leite,
conforme reportagem publicada no jornal Agora, na edição de  8  de  setembro
de 2009:


      1. Houve atraso na entrega do leite do programa Viva Leite?  Por  qual
período deixou-se de realizar a distribuição do produto?


      2-    Quais as entidades e suas respectivas áreas de atuação que foram
afetadas pelo atraso na distribuição?


      3-    No período em que houve a interrupção da entrega, quantos idosos
e crianças cadastrados no programa deixaram de receber o leite?


      4-    A situação já foi normalizada? E quais  as  providências  que  a
secretaria adotará para evitar a ocorrência de novos atrasos?







                                JUSTIFICATIVA



      O jornal Agora, na edição de 8 de setembro de 2009, noticiou o  atraso
na distribuição do leite, do programa Viva Leite. As áreas prejudicadas  são
a Capital e cidades da Grande São Paulo.  De  acordo  com  a  reportagem,  o
programa está parado há 15  dias,  prejudicando  a  entrega  do  produto  às
famílias carentes atendidas pelas entidades credenciadas.


      Segundo  o  jornal,  a  Secretaria  de   Estado   de   Agricultura   e
Abastecimento atribui o atraso a problemas na licitação realizada  por  meio
de pregão eletrônico para a compra do leite.  Para garantir  a  retomada  do
fornecimento, a secretaria informa  que  realizará  uma  compra  emergencial
para três semanas.


      Como o Viva Leite atende idosos e crianças de famílias em situação  de
alta vulnerabilidade  social,  muitos  dos  quais  em  tratamento  contra  a
desnutrição e doenças crônicas,  se faz necessário o esclarecimento sobre  o
programa, bem como sobre as medidas que  a  secretaria  está  adotando  para
evitar novos atrasos.





                       Sala das Sessões, em 18/9/2009





                         a) Paulo Alexandre Barbosa