
                  REQUERIMENTO Nº   3622          DE 2003.


Requeiro nos termos do artigo 35 da XI Consolidação do Regimento  Interno  a
constituição de uma Comissão de Representação  composta  por  três  membros,
para acompanhar o “CONGRESSO IBERO-AMERICANO SOBRE VIOLÊNCIA  NAS  ESCOLAS”,
que realizasse-a nos dias 28 e 29  de  abril  na  Universidade  Católica  de
Brasília, Brasília - Distrito Federal.



                                JUSTIFICATIVA


Ultimamente  os  casos  de  violência  nas  escolas  públicas  têm  crescido
assustadoramente. Diariamente os jornais publicam  notícias  que  vão  desde
atos de vandalismo até situações como brigas de gangues, tráfico de  drogas,
estupros e homicídios.
No último dia 3 de novembro um aluno foi  assassinado e outro ferido  dentro
da Escola Municipal Clemente Pastore, no Jardim Nakamura, Zona  Sul  de  São
Paulo,  diversas  outras  ocorrências  têm  preocupado  pais,  alunos  e   a
sociedade em geral.
Já está se tornando uma constante aulas serem  suspensa  devido  há  ameaças
sofridas  por  alunos,  professores  ou  funcionários  das  escolas,  é   um
verdadeiro estado de horror rodamdo nossas escolas.
O medo passou a fazer parte das salas de aula. Professores e estudantes  são
ameaçados constantemente. Houve escolas em Santo André que  foram  invadidas
e depredadas por grupos de vândalos. Em uma unidade, também de Santo  André,
invasores cobram pedágios dos alunos que queiram utilizar o banheiro.
Uma pesquisa realizada pela UDEMO - Sindicato dos Especialistas de  Educação
do Magistério Oficial do Estado de São Paulo - em 2003 tendo o ano  anterior
como referencia, mostra como está  a  situação  da  violência  nas  escolas.
Foram estudados 300  estabelecimentos,  representando  diversas  regiões  do
Estado. Desse total 40% afirmaram que a violência se  manteve  igual  e  21%
afirmaram que a violência aumentou com relação ao ano anterior .
A referida pesquisa  indica  como  reflexo  nas  escolas  onde  a  violência
aumentou  a  diminuição  do  rendimento  escolar  e   evasão   dos   alunos,
deterioração das instalações escolares e desvalorização da imagem da  mesma.
As  principais  violências  causadas  ao  patrimônio  são   depredação   das
instalações e  prédio,  pichações  internas  e  externas.  Quanto  aos  atos
violentos com  às  pessoas  os  mais  citados  são  brigas  entre  alunos  e
agressões de alunos a professores  e  funcionários.  Essas  agressões  podem
gerar grandes conflitos que podem ter como conseqüência a morte  de  alunos,
professores ou funcionários
O Observatório de Violência nas Escolas – Brasil –  iniciativa  conjunta  da
UNESCO  e  da  Universidade  Católica  de  Brasília  –  tem  as  funções  de
incentivar a pesquisa, o ensino e a extensão, bem como propor  recomendações
às políticas públicas e desenvolver estratégias de  prevenção  e  combate  à
violência escolar, objetivando a  construção  de  uma  cultura  de  paz  nas
escolas  e  nas  comunidades.  Atua   em   parceria   com   o   Observatório
Internacional de Violência Escolar e o  Observatório  Europeu  de  Violência
Escolar (Universidade de Bordeaux 2).
Incumbido de organizar o evento  preparatório,  de  âmbito  ibero-americano,
para a III Conferência Internacional sobre Violências  nas  Escolas,  a  ser
realizada no Brasil em maio de 2005, o Observatório realizará nos dias 28  e
29 de abril de  2004  o  “CONGRESSO  IBERO  AMERICANO  SOBRE  VIOLÊNCIA  NAS
ESCOLAS”  tendo  como  publico  alvo  professores,  pesquisadores,  gestores
escolares e educacionais e membros de organizações  não-governamentais   com
intuito de apresentarem trabalhos  com  resultados  parciais  ou  finais  de
pesquisa, relatos de experiências, estudos,  ensaios  e  reflexões  teóricas
sobre a temática das violências nas escolas.
O evento visa estimular a pesquisa  e  o  intercâmbio  de  experiências,  no
âmbito ibero-americano,  em  que  a  produção  sobre  o  tema  é  incipiente
ocorrendo a necessidade da criação de  meios  para  colocar  em  contato  os
profissionais ligados à educação e áreas  afins  e  demais  interessados  no
tema.
O Congresso  se  constituirá  em  conferências,  painéis  com  participantes
nacionais e internacionais, além da apresentação de trabalhos nos  seguintes
grupos:
GRUPOS TEMÁTICOS
1. Violências nas Escolas: fatores e manifestações
2. Violências nas Escolas: gestão e políticas públicas
3. Violências nas Escolas: estratégias inovadoras para o enfrentamento
4. Violências nas Escolas: formação do educador

Tendo em vista a importância que o tema Violência  nas Escolas  requer  e  a
necessidade de busca de soluções  urgentes  para  os  graves  problemas  que
nossa sociedade vem enfrentando nessa área  entendemos  ser  de  fundamental
importância a participação de  representantes  deste  Poder  Legislativo  no
acompanhamento da “CONGRESSO IBERO-AMERICANO SOBRE VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS”


                        Sala das sessões em, 20/11/03







                            a) VANDERLEI SIRAQUE

a)Vicente Cândido – a)Enio Tatto – a)Mário Reali  –  a)Sebastião  Almeida  –
a)Ana do Carmo – a)Maria Lúcia Prandi – a)Italo Cardoso  –  a)Beth  Sahão  –
a)Fausto Figueira – a)Antonio Mentor – a)Emidio de Souza – a)Simaõ  Pedro  –
a)Marcelo Cândido – a)Roberto Felício – a)Hamilton Pereira.