










                                         PROJETO DE LEI Nº   53,    DE 2.002





                                                    Declara   de   utilidade
                             pública a "Veritas"  Sociedade  de  Pesquisa  e
                             Educação Ressurreição - Vesper, de Tremembé.




                Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo decreta:


                Artigo 1º - É declarada de  utilidade  pública  a  "Veritas"
Sociedade de Pesquisa e Educação Ressurreição - Vesper, de Tremembé.


                Artigo 2º - Esta  lei  entrará  em  vigor  na  data  de  sua
publicação.




                                         JUSTIFICATIVA




                A "Veritas" Sociedade de Pesquisa e Educação Ressurreição  -
Vesper, de Tremembé, foi fundada em 21 de setembro de 1995.


                É  entidade  sem  fins  lucrativos,  de  caráter  educativo,
cultural, de promoção social e de pesquisa aplicada,  com  sede  e  foro  no
Município de Tremembé, onde cumpre as suas finalidades.


                Dentre seus objetivos destacamos os seguintes:

                1) favorecer pesquisa aplicada à Educação, educar e promover
                   socialmente sem distinção de nacionalidade, raça, credo e
                   opinião política;




                2)  desenvolver  atividades  educacionais  e   promocionais,
                   podendo, para tanto, manter escolas, faculdades e  outros
                   cursos, em todo o território nacional, e  franqueá-los  a
                   quem de direito procurar,  fornecendo-lhes  os  elementos
                   necessários e a devida orientação.


                 A  "Veritas"   atende   elevado   número   de   estudantes,
esclarece  as  dúvidas  da  população  sempre  que  requisitada,   além   de
participar ativamente das atividades locais que envolvem  a  educação,  como
as feiras de livros, exposições, visitas a teatros e museus.


                 Inconteste  reconhecer  a  utilidade  dessa   natureza   de
sociedade para o meio social onde se  encontra,  vista  a  contribuição  que
empresta à educação e ao conhecimento da comunidade e, como  a  documentação
pertinente, que a este acostamos, preenche os requisitos da Lei Estadual  nº
2.574/80, consideramos medida de extrema justiça o acolhimento  do  presente
projeto de lei pelos ilustres pares.


                                   Sala das Sessões, em





                                                      EDMIR CHEDID