
                       PROJETO DE LEI N.º   527,    DE 2002.




      Declara de utilidade pública a “Fundação Aniz Sabino”, em Penápolis.




      A Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo decreta:






      Artigo 1º - É declarada de utilidade pública a “Fundação Aniz Sabino”,
      em Penápolis.


      Artigo 2º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.








                             JUSTIFICATIVA






            A “Fundação Aniz Sabino” é uma entidade sem fins lucrativos  que
      atende  à  população  de  Penápolis,  através  de  programas   sociais
      desenvolvidos por membros de sua própria comunidade com  a  finalidade
      de desenvolver, estimular e executar projetos de assistência   social,
      educação e pesquisas.
           Visando uma melhor qualidade  de vida para a  população  carente
      de  Penápolis,   a  Fundação  Aniz  Sabino  estabelece  convênios  com
      entidades públicas e privadas.
           No desenvolvimento  de  suas  atividades,  a  associação  mantém
      contato com hospitais e  clínicas,  objetivando  proporcionar  o  mais
      completo atendimento à sua  população.  Promove  cursos,   seminários,
      encontros e  demais eventos  a  fim  de  qualificar  profissionais  em
      diversas áreas.
             Mantém  um  programa   de  atividades  pedagógicas,  culturais,
      sociais, esportivas e recreativas com vistas a  proporcionar  lazer  e
      entretenimento aos munícipes.








                Pelas razões aqui expostas é  que  apresentamos  o  presente
      projeto de lei à apreciação dos nobres pares, contando com a aprovação
       do mesmo, a fim de declarar de utilidade pública   a  “Fundação  Aniz
      Sabino”, que tanto apoio tem dado à população de Penápolis.




                       Sala das Sessões, em












                       Deputado GERALDO VINHOLI