


                     PROJETO DE LEI Nº      325, DE 2009


                                       Declara  de  Utilidade   Pública   a
                                 "Associação Esporte  Abraça  Campinas,  na
                                 cidade de Campinas






Artigo 1º -   É declarada de Utilidade Pública a “Associação Esporte  Abraça
Campinas – SEAC”, na cidade de Campinas.

Artigo 2º -   Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.







                                JUSTIFICATIVA





A Associação Esporte Abraça Campinas – SEAC,  fundada  em  07  de  julho  de
2005, é uma Organização da Sociedade Civil  de  interesse  Público,  por  se
tratar de entidade dedicada à promoção da  Educação, da Saúde, da Ética,  da
Paz, da Cidadania, dos Direitos Humanos, da Democracia, do Voluntariado,  da
Cultura Social e Esportiva no seio da comunidade Campineira.

A sede da Associação está situada na  Avenida  José  Bonifácio,  nº  2427  –
térreo – Vila Brandina, Cep: 10.092-306 – Campinas/SP.

Tem como  objetivos:  congregar  todas  as  pessoas  físicas  ou  jurídicas,
interessadas  em  contribuir  e  auxiliar  no  desenvolvimento  do   Esporte
Comunitário e Competitivo da Cidade de Campinas;   promover  o  interesse  e
desenvolvimento da Cultura  Social  e  do  Esporte  no  seio  da  comunidade
campineira;  manter  estreito  relacionamento  com  os   poderes   públicos,
constituídos com a sociedade empresarial, comercial e  profissional  liberal
da cidade e outros segmentos, no sentido de colaborar com o  desenvolvimento
técnico científico,  intelectual,  esportivo,  social  e  de  preparação  de
profissionais para atuarem com as atividades físicas e desportivas,  visando
o aprimoramento do desenvolvimento dessa área em  todas  as  camadas  sócios
econômicas e físicas da população.

Manter  também  relacionamento  com  as  universidades,  empresas,   centros
esportivos e outros órgãos, visando  obter  recursos,  assistência  técnica,
parcerias, patrocínios,  etc...  para  projetos  que  visem  a  melhoria  da
qualidade do esporte de Campinas; manter a promoção da  ética,  da  paz,  da
cidadania, dos direitos humanos na busca  do  desenvolvimento  de  todos  os
membros da sociedade campineira, objetivando a diminuição da violência  e  o
despertar da responsabilidade social e  da  cidadania;  celebrar  contratos,
convênios, termos de parceria, e  quaisquer  outras  formas  de  obrigar  ou
manifestar vontade, com pessoas físicas ou jurídicas que se  relacionem  com
os objetivos da associação.

Diante do exposto,  estamos  encaminhando,  anexo,  a  documentação  para  a
solicitação de Declaração de Utilidade Pública,  contando  com  a  aprovação
dos nobres pares.


                        Sala das Sessões em 6/5/2009




                            a) Célia Leão - PSDB