







                      PROJETO DE LEI Nº 315,   DE 2001





  "Declara de Utilidade Pública a Associação Crianças de Belém, com sede no
                           Município de Sorocaba"





A Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo decreta:





Art. 1º - É declarada de Utilidade Pública a Associação Crianças  de  Belém,
com sede no Município de Sorocaba.

Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.





                                JUSTIFICATIVA





A  Associação  Crianças  de  Belém,  também  designada   pela   sigla   ACB,
constituída em 29 de novembro de 1996, é uma entidade civil, filantrópica  e
sem fins lucrativos, que tem duração por tempo indeterminado,  com  sede  no
município de Sorocaba/SP.

A  Associação  tem  por  finalidade   prestar   atendimento   às   crianças,
adolescentes  e  famílias  vitimadas  direta  ou  indiretamente  pela   AIDS
(Síndrome da Imunodeficiência Adquirida), por meio  de  creche  e/ou  abrigo
para crianças, além  de  assistência,  orientação  e  apoio  domiciliar  aos
portadores assintomáticos ou com sintomas causados pelo vírus.

No desenvolvimento de suas  atividades,  a  ACB  não  faz  distinção  alguma
quanto a raça, cor, condição social, credo político ou religioso.

A ACB apresenta diversos programas, quais sejam:

Casa de Apoio/Creche;
Abrigo Provisório/Casa Lar;
Curso de Artesanato;
Projeto de Prevenção da Transmissão Vertical;








Projeto Preparatório para o Desligamento;
Projeto  de  Acompanhamento  às  Crianças  e/ou  Adolescentes   e   Famílias
Desligados.

Todas as famílias assistidas pela ACB recebem, no mínimo, uma  cesta  básica
por mês, bem como medicamentos, roupas, calçados, brinquedos,  móveis,  etc.
Recebem,  ainda,  apoio  espiritual  (Capelania),  que  visa  dar   suporte,
acolhimento e atenção às mesmas, buscando  o  fortalecimento  de  sua  fé  e
resgate de sua esperança em relação à vida, apesar de sua dificuldades.

Todo trabalho da ACB é desenvolvido  de  forma  integrada  com  os  recursos
sociais  existentes  na  região  (escolas,  igrejas,  clubes,  Fórum,  etc.)
especialmente com  os  recursos  médicos  e  hospitalares  do  Município  de
Sorocaba.

Assim, maravilhoso é o trabalho  realizado  pela  ACB  e  infinitos  elogios
destinamos a essa entidade, no que  se  refere  a  Atividade  Pedagógica,  o
Atendimento Psicológico, o Atendimento do Serviço Social, o  Atendimento  de
Enfermagem, as Refeições  servidas,  as  Cestas  Básicas  distribuídas,  aos
Eventos Variados já realizados, enfim a tudo aquilo que realiza.

A ACB pretende com sua atuação contribuir para a melhoria  da  qualidade  de
vida dos portadores  do  vírus  HIV,  reduzir  os  episódios  de  internação
hospitalar e mortalidade  infantil,  e  contribuir  para  o  suprimento  das
necessidades mais prementes destas famílias, que em sua maioria,  vivem   em
situação de pobreza e  exclusão  social,  favorecendo  assim  o  resgate  da
cidadania dos mesmos, que percorrem  a  trajetória  da  discriminação  e  do
abandono.

Desta forma, notório está  que  a  entidade  preenche  todos  os  requisitos
necessários para ser declarada de utilidade pública.

Por isso é que apresentamos  o  presente  Projeto  de  Lei,  que  certamente
encontrará apoio perante nossos pares, que o aprovarão.

                            Sala das Sessões, em





                           Deputado CALDINI CRESPO

                                                                     PL10-01