


                       PROJETO DE LEI Nº 1020, DE 2015


                                 Classifica como  "Município  de  Interesse
                                 Turístico"  o Município de Rifaina.





A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:


Artigo 1º - Fica classificado como “Município de Interesse Turístico”  o
Município de  Rifaina.
Artigo 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.



                                JUSTIFICATIVA





Conhecida pelos Bandeirantes e sertanistas  desde  meados  do  séc.  XVI,  o
território rifainense só foi povoado a partir  da  abertura  da  estrada  de
Goiás e de outro caminho, rumo ao julgado do Desemboque.
      A ocupação  efetiva  foi  demorada,  em  consequência  das  constantes
investidas de seus primitivos  habitantes,  índios  caiapós,  que  dominavam
vasta área  do nordeste paulista, sul de minas e Triângulo Mineiro.
      O fator decisivo para a formação do primitivo arraial foi a construção
de uma ponte férrea nas vizinhanças do  Jaguará  ligando  os  municípios  de
Franca e Desemboque.





            Liderados por Manoel Pereira Cassiano, um  grupo  de  visitantes
escolheu um lugar  nas vizinhanças do  Rio Grande e doou para a  Diocese  de
São Paulo, dando origem ao arraial de Santo Antônio do Cervo, em janeiro  de
1862.
      Em 1873 o  arraial  foi  elevado  a  categoria  de  Freguesia,  com  a
denominação de Santo Antônio de Rifaina. Com a  inauguração  da  estação  da
Companhia Mogiana de Estradas de Ferro, em 1877, a vila de Santo Antonio  de
Rifaina recebeu grande impulso em comércio e indústria oleira.
      Em 21 de Dezembro de 1921, seu nome  foi  simplificado  para  Rifaina,
vindo a passar à categoria de município em 24 de Dezembro de 1948.
      O  potencial náutico   de Rifaina é, sem dúvida,  um  dos  maiores  da
região. A represa, que deu origem a praia  de  Rifaina,  foi   formada  pela
construção da Hidrelétrica de Jaguara,  pertencente  a  Cia.  Energética  de
MInas Gerais - CEMIG. As obras iniciaram na década  de  1960  e  o  primeiro
gerador entrou em operação em 1970.
      O reservatório de Jaguara possuí cerca de 33 km²  de  extensão  e  seu
nível  possui  uma  variação  de  apenas  2  metros,  tornando  a  região  e
consequentemente, a cidade de Rifaina, grande atrativo   para  investimentos
turísticos.
      Rifaina possui ainda, excelentes opções de lazer  –  como  cachoeiras,
córregos,  passeios  de  barcos,  lanchas,  jet-ski,   cavalo,   caminhadas,
trilhas, enfim,  o  clima  de  tranquilidade  da  cidade  propicia  momentos
agradáveis e de descontração. Á noite, as  opções  são  os  vários  bares  e
lanchonetes na Avenida da Praia ou no entorno das praças 24  de  Dezembro  e
Edgar Ajax.
      Banhada pelo rio  Grande,  Rifaina  possui  uma   população  de  3.800
habitantes entre  urbano  e  rural  e  uma  população  flutuante  de  10.000
habitantes na alta temporada e 4.000 na baixa temporada.
      A  classificação  de  Rifaina  como   Cidade  de  Interesse  Turístico
contribuirá sobremaneira com o desenvolvimento das atividades  turísticas  ,
criando mais atrativos, gerando renda e empregos.



      Diante do exposto, assim demonstradas  a conveniência,  a  necessidade
e entendimento que Rifaina  merece ter sua história, vida  cultural  e  suas
belezas naturais exploradas é que se requer sua  classificação de  Município
de Interesse Turístico.









                       Sala das Sessões, em 18/6/2015.





                           a) Léo Oliveira - PMDB