


                        REQUERIMENTO Nº 1655, DE 2011



           Requeremos, nos termos do  artigo  35  da  XIV  Consolidação  do
Regimento Interno, a constituição de uma Comissão  de  Representação  com  a
finalidade de participar  do  Seminário  "Federação  e  Guerra  Fiscal"  que
ocorrerá na sede do IDP – Instituto Brasiliense de Direito  Público  -  Vila
L2 Sul, quadra 607, Asa Sul, Brasília, dia 15 de setembro de  2011  (quinta-
feira).

                                JUSTIFICATIVA

           Existe  nessa   Casa   de   Leis   a   Frente   Parlamentar   do
Empreendedorismo e  da  Guerra  Fiscal.  Esta  Frente  tem  desenvolvido  um
trabalho que visa o combate a  Guerra  Fiscal,  uma  guerra  fratricida  que
causa a diminuição de empregos em vários estados da federação,  em  especial
no estado de São Paulo.

            O seminário "Federação  e  Guerra  Fiscal"  é  organizado  pela
Fundação Getúlio Vargas, BID e o Instituto Brasilense de Direito  Público  e
contará com a presença de  diversas  autoridades,  tais  como  o  Governador
Geraldo Alckmin, o Ministro Guido Mantega, o Ministro do STF Gilmar  Mendes,
além de outros governadores, representantes dos três poderes  e  acadêmicos,
que  debaterão   as   perspectivas   para   a   reforma   tributária   e   a
descentralização fiscal no Brasil.

           A participação de  Deputados  desta  Assembleia  Legislativa  no
Seminário é de suma importância,  uma  vez  que  a  troca  de  idéias  e  de
experiências  relacionadas  ao  tema  '''.  contribuirá  para   uma   melhor
discussão, para  o  enriquecimento  e  engrandecimento  do  debate  sobre  o
assunto Guerra Fiscal, que é  importantíssimo  para  a  população  de  nosso
Estado.

           Sala das Sessões, em 14-09-2011

           a) Itamar Borges a) Gilmaci Santos a) José Bittencourt a)  Vitor
Sapienza a) Carlos Bezerra  a)  Geraldo  Vinholi  a)  Ulysses  Tassinari  a)
Orlando Bolçone a) Reinaldo Alguz  a)  Mauro  Bragato  a)  Pedro  Tobias  a)
Welson Gasparini a) Roberto Morais a)  Heroilma  Soares  a)  Jooji  Hato  a)
Hélio Nishimoto a) Ana do Carmo a) José Cândido a) André Soares