


                       PROJETO DE LEI Nº  944, DE 2011


                                 Declara  de  utilidade  pública  a  "Tenda
                                 Espírita de Umbanda Santa Rita de Cássia",
                                 na Capital.





A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:


            Artigo 1º - É declarada de utilidade pública a  Tenda  Espírita
de Umbanda Santa Rita de Cássia, na Capital.


            Artigo 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.





                                JUSTIFICATIVA





            A Tenda  Espírita  de  Umbanda  Santa  Rita  de  Cassia  é  uma
associação civil, pessoa jurídica de direito privado, de caráter  religioso,
sem fins lucrativos, fundada em 23 de abril de 1957, com sede  à  Rua  Edgar
Amorim Amaral, 18 - Jardim Oriental – Jabaquara – São Paulo  -  SP,  filiada
ao Primado Organização Federativa de Umbanda e Candomblé do Brasil, que  tem
por finalidade a prática da caridade moral, espiritual e material; o  estudo
de aspectos científicos, filosóficos e de moral elevada;  além  de  promover
cursos de estudo da doutrina as associados.
            A entidade visa à religiosidade, atendendo a toda a comunidade,
sem  preconceito  de  crença,  religião,  raça,   classe   social   e   cor,
incentivando e fortalecendo o sentimento  de  fraternidade  universal.  Atua
nos movimentos sociais  de  ajuda  humanitária  e  social  e  em  defesa  da
Ecologia e do Meio Ambiente, promovendo projetos sociais e  culturais  junto
aos moradores da região.
            Considerando a importante função social de amparo prestada pela
“Tenda Espírita de Umbanda Santa Rita de Cassia” a  todos  que  a  procuram,
sem  qualquer  distinção,  e  o  reconhecimento  de  sua  importância   pela
comunidade local, solicito aos Nobres Colegas Senhores Deputados e  Senhoras
Deputadas, a aprovação deste Projeto de Lei.







                       Sala das Sessões, em 28/9/2011





                            a)  Simão Pedro - PT