


                     PROJETO DE LEI Nº      27,  DE 2005

                                 Dispõe sobre  a  declaração  de  utilidade
                                 pública da Associação Voluntária do Câncer
                                 Bia Franciscatti de Cândido Mota, com sede
                                 em Cândido Mota.


          A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:

É declarada de utilidade pública a  “Associação  Voluntária  do  Câncer  Bia
Franciscatti de Cândido Mota”, com sede em Cândido Mota.

      Artigo 2º- Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.



                                JUSTIFICATIVA




      A Associação de Voluntários do  Câncer  Bia  Franciscatti  de  Cândido
Mota, com sede em Cândido Mota, foi fundada em 17 de dezembro de 1996,  como
entidade civil, sem fins lucrativos, e vem,  desde  aquela  data,  prestando
relevantes serviços à população local e regional  no  que  diz  respeito  ao
combate e a cura do câncer.
      Entre suas finalidades, todas voltadas para o atendimento  de  pessoas
portadoras de câncer, estão as  de  prestar  assistência  econômica,  moral,
social, cultural, física e psicológica aos doentes e  aos  seus  familiares,
treinar voluntários para o desenvolvimento de atividades ligadas à  cura  do
câncer,  criar  e  desenvolver  projetos  visando  orientar  e  ilustrar   a
população sobre esse terrível mal.












       A Associação em questão, que tem sede na Rua Antonio da Silva Vieira,
nº349, CEP-19880-000, em  Cândido  Mota,  neste  Estado,  é  presidida  pela
Senhora Maria de Fátima Franciscatti dos Santos.
      Trata-se de uma entidade que desenvolve um  trabalho  sério  e  que  é
muito respeitada pela comunidade local, pela maneira eficiente com que  atua
em favor dos doentes portadores de câncer.
      Assim sendo, este projeto de lei representa o reconhecimento do  poder
público a essa entidade que,  com  espírito  humanitário  e  desprendimento,
executa trabalho de real interesse coletivo.





                       Sala das Sessões, em  15/2/2005



                       a)  Antonio Salim Curiati - PP