


                       PROJETO DE LEI Nº 840, DE 2014


                                 Autoriza  o  Poder   Executivo   a   abrir
                                 concurso público  para  a  contratação  de
                                 enfermeiros acupunturistas, na  forma  que
                                 dispõe.





A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:


Artigo 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a  promover  concurso  público
para a contratação de enfermeiros acupunturistas.

Parágrafo  Único  -  A  acupuntura  consiste  na  estimulação  de  pontos  e
meridianos energéticos com técnicas apropriadas com a finalidade  de  manter
ou restabelecer a saúde.

Artigo 2º - As despesas decorrentes  da  execução  desta  Lei  correrão  por
conta das dotações orçamentárias próprias.

Artigo 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.





                                JUSTIFICATIVA



                                            A  acupuntura  remonta  há  dois
milênios atrás, é um dos tratamentos médicos  sabidamente  mais  antigos  do
mundo, cuidando de práticas terapêuticas advindas das tradições  médicas  do
oriente. Trata-se da estimulação de locais anatômicos sobre ou na  pele,  os
conhecidos pontos de acupuntura.

                                     A  terapia  de  que  trata  o  presente
projeto de lei, visa a recuperação  do  organismo  em  sua  totalidade  pela
indução de processos  regenerativos,  normalização  das  funções  alteradas,
reforço do sistema imunológico e controle da dor.

                                    Ademais a acupuntura é hoje  reconhecida
no ocidente, como prática terapêutica válida e portanto, passível de  adoção
nos estabelecimentos de saúde.

                                  Com efeito, se a  enfermagem  é  a  um  só
tempo arte  e  ciência  no  cuidado  ao  ser  humano,  de  modo  integral  e
holístico,  desenvolvendo  de  forma  autônoma  ou  coletiva  atividades  de
promoção, proteção, prevenção e  recuperação  da  saúde,  porque  não  aliar
acupuntura e enfermagem, como prática unificada em favor do paciente?
                                   Este   projeto   procura   dar   resposta
positiva a este questionamento, com inúmeras vantagens ao paciente e  a  sua
família.

                                          Destarte, peço o apoio  e  o  voto
de meus pares a este importante projeto de Lei, pelo  largo  alcance  social
que se apresenta.






                        Sala das Sessões, em 3/6/2014





                          a) Sarah Munhoz - PC do B