


                       PROJETO DE LEI Nº 652, DE 2013


                                 Declara de utilidade pública a "Associação
                                 Comitiva Cascudo", município  de  Ribeirão
                                 do Sul.











A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:


Artigo 1º - Fica declarada  de  utilidade  pública  a  “Associação  Comitiva
Cascudo”, no município de Ribeirão do Sul.
Artigo 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.



                                JUSTIFICATIVA



    A “Associação Comitiva Cascudo”, no município de Ribeirão do Sul, é uma
associação civil, sem fins lucrativos, fundada em 15 de julho de  2005,  com
o  objetivo  de  prestar  assistência  à  saúde,  educação,  cultura,   meio
ambiente,  esporte,  arte  e  lazer;  proporcionar  atividades  recreativas,
práticas  esportivas  e  prevenção  ao  uso  de  drogas  e  participação  em
trabalhos sociais.


    No desenvolvimento de  suas  atividades,  promove  eventos  de  rodeio,
participa de cavalgadas da região, desenvolve projetos para a realização  de
atividades  culturais,  educacionais,  ambientais,  esportivas,  ligadas   á
cidadania e a assistência social, entre outras.


    Nenhum detentor de  cargo,  no  desempenho  de  suas  funções,  percebe
remuneração, conforme estabelece o § 2º, do art. 13 de seu Estatuto Social.


    Dada a relevância dos trabalhos desenvolvidos pela “Associação Comitiva
Cascudo”, no município de Ribeirão do Sul e juntando os documentos  exigidos
na legislação vigente que disciplina  a  matéria,  esperamos  contar  com  o
apoio dos nobres pares, no sentido da apreciação do presente projeto.





                       Sala das Sessões, em 19/9/2013





                           a) Mauro Bragato - PSDB