


                 REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº  287, DE 2009





      Nos termos do artigo 20, inciso XVI da Constituição do Estado  de  São
Paulo, combinado  com  o  artigo  166  da  XIII  Consolidação  do  Regimento
Interno, requeiro seja oficiado ao Senhor Secretário  de  Estado  de  Saúde,
Luiz Roberto Barradas Barata,  para  que  preste  as  seguintes  informações
sobre o pedido para a compra de um aparelho Raio-X  e  de  equipamentos  que
serão  utilizados  no  programa  de   redução   da   mortalidade   infantil,
desenvolvido pela Prefeitura de Mongaguá:



   1- Em que fase está o pedido de recursos estaduais, feito pela Prefeitura
      de  Mongaguá,  para  a  aquisição  de  um  aparelho  de  Raio-X  e  de
      equipamentos para o programa de redução da mortalidade infantil?


   2- Que outros investimentos estão previstos pelo Governo do Estado para a
      redução da mortalidade infantil em Mongaguá?







                                JUSTIFICATIVA



Apesar dos avanços obtidos nos indicadores da saúde  pública  do  Estado  de
São Paulo, Mongaguá ainda apresenta uma das  maiores  taxas  de  mortalidade
infantil.  De  acordo  com  o  último  levantamento  da  Fundação  Seade,  o
município registrou um índice de 21,6 óbitos para cada mil nascimentos.

Para reverter esse quadro preocupante,  a  Prefeitura,  em  parceria  com  o
Governo do Estado, tem investido em programas direcionados  às  gestantes  e
crianças nos seus primeiros meses de vida. Entre as  iniciativas,  destacam-
se a distribuição de leite e o acompanhamento permanente do pré-natal e pós-
parto.

No entanto, a obtenção de resultados positivos também depende de uma  melhor
infraestrutura nas  unidades  de  saúde  de  apoio.  Por  isso,  em  reunião
realizada na Secretaria de Estado  da  Saúde,  no  dia  1º  de  setembro,  a
Prefeitura solicitou um aparelho de Raio-X e equipamentos  para  o  programa
de redução da mortalidade infantil.

 A reivindicação é considerada essencial para que Mongaguá atinja  as  metas
estabelecidas pelo programa, cujo principal objetivo é salvar vidas.

Face ao exposto e em razão da importância  da  solicitação,  justifica-se  o
presente requerimento de pedido de informação.






                       Sala das Sessões, em 5-10-2009





                         a)  Paulo Alexandre Barbosa