


                  REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 32, DE 2016





Nos termos do artigo 20, inciso XVI da Constituição do Estado de São  Paulo,
combinado com o  artigo  166  da  XIV  Consolidação  do  Regimento  Interno,
requeiro seja oficiado ao Senhor Reitor da Universidade Estadual Paulista  -
UNESP,  para  que  solicite  os  seguintes  esclarecimentos  da   Diretoria-
Executiva da Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista  –
Vunesp:

Considerando a realização do  vestibular  realizado  pela  Fundação  Vunesp,
para a UNESP e a UNICAMP, no final de 2015,

Considerando informações que haveria divergência entre  o  número  de  vagas
destinadas ao sistema universal e ao sistema de  cotas,  conforme  constante
do edital,

Questiona-se:

1- Referente ao curso de  Educação  Musical  –  Licenciatura  –  diurno,  na
cidade de São Paulo, no ano de 2015, qual o número de  vagas  constantes  do
edital destinadas a: a) pelo Sistema Universal  (SU);  b)  pelo  Sistema  de
Reserva de Vagas para a Educação Básica Pública (SRVEBP); e c) pelo  Sistema
de Reservas de  Vagas  para  Educação  Básica  Pública  mais  autodeclarados
Pretos, Pardos ou Indígenas (SRVEBP+PPI)?

2- Da listagem de  aprovados/convocados  para  matrícula,  constante  da  1a
chamada, no item 122 – Educação Musical (Lic) – diurno – São Paulo,  qual  o
número de candidatos de cada sistema chamados?

3- Há divergência entre o  número  de  vagas  constantes  do  edital  e  dos
chamados para matrícula? Qual a motivação ou a explicação para tanto?






                                JUSTIFICATIVA



      Este parlamentar recebeu  por  meio  eletrônico  pedido  de  candidato
inscrito para o vestibular realizado pela Vunesp em 2015, para  o  curso  de
Educação Musical – Licenciatura – diurno, na cidade de São Paulo,  relatando
divergência entre o número de vagas  constantes  do  edital  e  a  lista  de
chamada dos para matrícula.


      Segundo o solicitante, e edital previa 20 vagas  ao  curso,  sendo  13
pelo sistema universal (SU) e  7  pelo  sistema  de  cotas  (5  SRVEBP  e  2
SRVEBP+PPI); porém, da lista de chamada, foram  convocados  à  matrícula  11
pelo sistema universal (SU) e outros  9  pelo  sistema  de  cotas,  sendo  2
SRVEBP e outros 7 SRVEBP+PPI.


      Procurada pelo candidato, a Vunesp teria se limitado  a  informar  que
“segue e edital”, sem dar esclarecimentos à divergência constatada.


      Diante disso, visando esclarecer a questão que nos foi apresentada,  é
que encaminhamos o presente requerimento.





                       Sala das Sessões, em 25/2/2016.





                             a) Carlos Giannazi