


                 REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 265, DE 2011





Nos termos do artigo 20, inciso XVI da  Constituição  do  Estado,  combinado
com o artigo 166 da XIV  Consolidação  do  Regimento  Interno,  requeiro  ao
Excelentíssimo  Senhor  Secretario  de  Educação  Herman  Jacobus   Cornelis
Voorwald, informações referente às vagas para Educação de Jovens e  Adultos,
no Município de Várzea Paulista, no Estado de Estado.

Sendo assim, requeremos os seguintes dados:

   1. Quais Projetos e Programas de Educação  de  Jovens  e  Adultos  que  o
      Estado oferece para a  população  de  Várzea  Paulista  e  onde  estão
      localizados?


   2. Quantos alunos atualmente estão matriculados nos programas de Educação
      de Jovens e Adultos, oferecidos pelo Estado, no  Município  de  Várzea
      Paulista?




   3. Qual a previsão orçamentária em 2011  da  Secretaria  de  Educação  do
      Estado para os projetos e programas de Educação de Jovens e Adultos no
      Estado e em especial ao Município de Várzea Paulista?





                                JUSTIFICATIVA






Segundo o Censo do IBGE de 2010 existem quatro mil analfabetos no  município
de Várzea Paulista, ou seja, dos  aproximados  110  mil  habitantes,  5%  da
população é analfabeta. Esses números nos  alertam  para  a  necessidade  de
ações urgentes para a erradicação do analfabetismo nesta  importante  cidade
de nosso Estado. Apesar da oferta municipal, desde 2005, do Programa  Brasil
Alfabetizado em parceria com o governo federal,  ainda  existe  uma  demanda
considerável que requer do governo  do  Estado  ações  imediatas  para  essa
modalidade de Ensino.

Atualmente os Programas de Jovens e  Adultos  estão  diretamente  ligados  a
formação profissional na busca de uma formação humana integral   articulando
a  escolarização  básica  ao  trabalho  e  a  cidadania,  em  parceria   com
instituições públicas e privadas. Tais iniciativas buscam cada  vez  mais  a
inclusão social e o pleno exercício da cidadania, em especial nesta  região,
onde se concentra grande perspectivas de avanço tecnológico, seja pelo  fato
de ser um dos  trechos do Trem de Alta Velocidade, seja por se tratar de  um
pólo industrial de  nosso Estado.

Erradicar o analfabetismo ainda é um desafio e sem dúvidas seria a  primeira
porta para qualificação e  inserção  no  mundo  do  trabalho  de  uma  parte
considerável da população de nosso Estado.


Assim, e para juntar  esforços  por  se  tratar  de  uma  região  de  grande
desenvolvimento do Estado de SP requeremos informações  relativas  à  oferta
de Educação de Jovens e Adultos no Município de Várzea Paulista.






                       Sala das Sessões, em 12-8-2011.





                            a) Gerson Bittencourt