
                 REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 186, DE 2010


Nos termos do artigo 20, inciso XVI da Constituição do Estado de São  Paulo,
combinado com o artigo  166  da  XIII  Consolidação  do  Regimento  Interno,
requeiro seja oficiado ao Senhor Secretário de Estado dos Transportes,  para
que preste as seguintes informações:



1 – Por que razão, quase nove meses após ter  sido  retirada  de  circulação
para reparos, no dia 6 de outubro de 2009, a barca Paicará ainda não  voltou
a ser utilizada na travessia Santos-Vicente de Carvalho?

2 – Que melhorias serão ou estão sendo feitas,  tanto  na  parte  estrutural
quanto em termos de mecânica?

3- Qual empresa ou consórcio venceu a licitação para realizar a reforma?

4 – O contrato com a empresa estabelece multa para  atraso  na  entrega  dos
serviços? Se sim, qual o valor da multa?

5 – A Dersa está fiscalizando a realização  dos  reparos?  Se  sim,  de  que
forma?

4 – Qual o investimento na reforma da embarcação?

5 – Qual o prazo previsto para a  Paicará  voltar  a  operar?  A  embarcação
continuará sendo utilizada na travessia Santos-Vicente de Carvalho  ou  será
deslocada para alguma outra travessia?

8 – Existe algum  plano  de  modernização  da  travessia  Santos-Vicente  de
Carvalho. Se sim, qual?

9 – Há perspectiva de aquisição de novas lanchas para  operar  na  travessia
em questão?


                                JUSTIFICATIVA


No dia 6 de outubro,  a  lancha  Paicará  foi  retirada  de  circulação,  na
travessia Santos-Vicente de Carvalho (Guarujá),operada pela  tendo em  vista
seu péssimo estado de manutenção geral e freqüentes problemas mecânicos.
A boa notícia  para  os  usuários  foi  acompanhada  de  outra,  péssima:  a
embarcação não foi substituída por outra do mesmo  porte,  e  sim  por  duas
embarcações pequenas, que não dão conta da demanda  nos  horários  de  pico.
Juntas, as embarcações somam 366 lugares, restando um déficit de pelo  menos
300 passageiros em relação à capacidade de transporte da Paicará.
Com a embarcação Paicará inoperante, a travessia Santos-Vicente de  Carvalho
(Guarujá)  transformou-se  em  um  grande  caos,  nos  horários   de   maior
movimento, principalmente nas primeiras da  manhã,  no  sentido  Vicente  de
Carvalho-Santos..
O que era péssimo.  Ficou  pior  ainda.  As  lanchas  em  operação  circulam
superlotadas, nos momentos  de  maior  demanda.  A  estação  de  Vicente  de
Carvalho não acomoda o grande  número  de  passageiros  e,  todos  os  dias,
dirigir-se a Santos para trabalho ou estudo, se transforma em pesadelo.
      Da barca Paicará não se teve mais notícia. Já  está  sendo  reformada?
Qual o motivo da demora? Estão aguardando  momento  político  mais  adequado
para trazer a barca de volta? As perguntas permanecem sem  resposta,  motivo
pelo  qual  apresento  este  Requerimento  de  Informação,   visando   obter
informações oficiais.

                       Sala das Sessões, em 30-6-2010

                            a) Maria Lúcia Prandi