


                REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº   385, DE 2004






                  REQUEIRO,  nos  termos  do  artigo  20,  Inciso  XVI   da
Constituição do Estado e com fundamento no artigo 165, Inciso IV e  166,  da
XI Consolidação do Regimento Interno da Assembléia Legislativa do Estado  de
São Paulo, seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Secretário  de  Estado  da
Saúde,  Dr. Luiz  Roberto  Barradas  Barata,  para  que  forneça,  no  prazo
constitucional, as  seguintes  Informações  sobre  a  situação  do  Complexo
Hospitalar Padre Bento, localizado no Município de Guarulhos:



1.- Qual a empresa contratada para a realização  das  obras  de  reforma  do
centro cirúrgico do Complexo Hospitalar Padre Bento, em Guarulhos?

2.- A que modalidade de licitação estava sujeita aquela  obra?   Foi  aberto
procedimento  licitatório  e  firmado  o  contrato  após  a  verificação  da
regularidade da documentação da empresa vencedora?

3.- Qual o motivo da paralisação das obras de reforma do centro cirúrgico?

4.- Quais as providências já adotadas para a continuidade  da obra e qual  o
prazo previsto para a conclusão dos trabalhos?

5.- Em que local estão sendo realizadas as cirurgias durante  o  período  de
reforma do centro cirúrgico?  Nesse local  há  acesso  por  elevadores  para
transporte dos pacientes nas situações de pré e pós operatório?

6.- O aparelho de ultrassom  transvaginal,  o  mamógrafo   e  o  equipamento
móvel de raio X encontram-se em perfeito estado de funcionamento  e  atendem
à demanda atual?

7.- Em que data será efetivamente instalado o  tomógrafo  de última  geração
recentemente adquirido pelo Governo do Estado através de  pregão  eletrônico
e destinado àquele complexo hospitalar?

 8.- Por quê  o prédio recentemente  construído  para  abrigar  o  posto  de
coleta de sangue da Fundação Pró-Sangue Hemocentro  de  São  Paulo  não  foi
utilizado para aquela  finalidade e qual o motivo para a utilização  daquele
espaço como centro de oftalmologia?









9.-  Onde estão armazenados os equipamentos  necessários  à  implantação  do
posto de coleta de sangue e por quê referido posto ainda não foi instalado?

10.- Em que fase está o projeto de reforma do Departamento  de  Dermatologia
do Complexo Hospitalar Padre Bento e qual o prazo  previsto  para  o  início
das obras?

11.- O local atualmente utilizado pela agência transfusora é  adequado  para
a  sua  finalidade?  Existe  algum  projeto  de  ampliação,   adequação   ou
transferência daquele setor para outro local?




                                JUSTIFICATIVA




                  Através de extensa matéria  jornalística  publicada  pelo
Jornal Olho Vivo e  pelo  Portal  Olhão,  ambos  sediados  no  Município  de
Guarulhos, edição de  25  de  novembro  último,  foram  apresentadas  sérias
denúncias envolvendo os serviços  prestados  nas  dependências  do  Complexo
Hospitalar Padre Bento, subordinado À Secretaria de Estado da Saúde.


                  Entre as  denúncias  de  maior  gravidade,  destaca-se  a
paralisação das  obras  do  centro  cirúrgico  possivelmente  motivadas  por
falhas  relacionadas  a  ausência  de  documentação  por  parte  da  empresa
contratada para a realização da obra. Não menos importante são as  denúncias
sobre a quebra de equipamentos e falta de reposição por outros em  condições
de realizar os exames de ultrassom e mamografia.


                  De acordo com a referida matéria, o local construído para
abrigar o posto de coleta de sangue da  Fundação  Pró-Sangue  de  São  Paulo
teve sua destinação desvirtuada  e  acabou  sendo  ocupado  para  tratamento
oftalmológico, com o agravante de que os equipamentos já adquiridos  para  o
posto  de  coleta  de   sangue   encontram-se   armazenados   em   condições
inadequadas.






















                  Urge, pois, que a Secretaria de  Saúde   forneça  à  esta
Casa  Legislativa  respostas  objetivas  à  estas  sérias   e   contundentes
denúncias, para que os parlamentares tenham exata  consciência  da  situação
em  que  se  encontra  aquele  importante  complexo  hospitalar  sediado  em
Guarulhos.




                       Sala das Sessões, em 26/11/2004




                              a)  Paulo Sérgio