


                 REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº  128, DE 2010





      Nos termos do artigo 20, inciso XVI da Constituição do Estado  de  São
Paulo, combinado  com  o  artigo  166  da  XIII  Consolidação  do  Regimento
Interno, requeiro seja oficiado ao Senhor Secretário  de  Transportes  Mauro
Guilherme Jardim Arce, para que preste as seguintes informações:


      1. A Secretaria já tem provisão  orçamentária  para  a  construção  da
Ponte sobre o Rio Soamirim?
      2. Há projeto básico para esta obra?
      3. O Estado já fez o EIA-RIMA dessa obra?
      4. Qual é a previsão de início da obra?
      5. A população foi ou vai ser  consultada  sobre  a  construção  dessa
ponte?
      6. A Secretaria já fez a licitação para a construção da Ponte?





                                JUSTIFICATIVA



      A Barra do Ribeira é uma região separada pelo Rio Ribeira  de  Iguape,
que necessita do serviço de balsa da DERSA  para  fazer  à  ligação  de  uma
região a outra.


      Recentemente houve noticia na região de que está previsto a construção
de uma Ponte sobre o Rio Soamirm ligando  a  Barra  do  Ribeira,  altura  do
loteamento Titanus  a Cidade de Iguape.


      Essa ponte se  for  construída  vai  trazer  um  grande  desequilíbrio
ambiental e desconforto a população local.


      A fiscalização do Poder Executivo é uma das  primordiais  funções  que
nos cabe enquanto parlamentar.   Assim sendo, vimos requerer as  informações
acima relacionadas para que possamos, munidos de informações, realizar  esta
 que é uma das mais importantes ações que a população nos incumbiu





                       Sala das Sessões, em 4-5-2010.





                                a) Enio Tatto