
                 REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 182, DE 2016



      Nos termos do artigo 20, inciso XVI da Constituição do Estado  de  São
Paulo, combinado com o artigo 166 da XIV Consolidação do Regimento  Interno,
requeiro  seja  oficiado   ao   Senhor   Diretor-Presidente   da   DERSA   –
Desenvolvimento Rodoviário S/A, para que preste as seguintes informações:


      1-    Qual o motivo das longas filas que  geram  demora  excessiva  no
embarque nas balsas utilizadas para a travessia dos municípios de  Santos  e
Guarujá, uma vez que é o principal meio  de  ligação  diariamente  utilizado
por trabalhadores, estudantes, turistas e moradores de toda a região?
      2- Qual a quantidade de veículos que trafegam nos dois  sentidos,  por
hora e por lado do sistema de travessias de  balsas  de  Santos-Guarujá,  no
horário comercial?
      3- Qual a capacidade de tráfego do sistema de balsas, por hora?
      4-    Qual  o  plano  de  manutenção  das  balsas  que  interligam  os
município de Santos e Guarujá?  São mensais ou anuais?  Quais  os  critérios
utilizados?
      4 - O que justifica a retirada  de  operação  de  balsas,  no  período
diurno, para a realização de obras  e  serviços  de  manutenção  em  horário
comercial e em feriados prolongados? Quais os critérios estabelecidos?
      5- Há alternativas ou planejamentos para diminuição do tempo de espera
nas filas para embarque e melhorias no sistema? Se sim, quais são?
      6 – Existe prazo para a regularização do referido problema apresentado
no sistema? Se sim, qual o prazo estabelecido?



                                JUSTIFICATIVA



      A presente propositura visa dar solução imediata ao problema  que  vem
sendo enfrentado pelos  moradores  da  Baixada  Santista,  em  especial  dos
municípios de Santos e Guarujá, haja vista que a travessia de  balsas  entre
as duas cidades tem apresentado a formação de longas filas em  face  do  seu
excessivo tempo de espera.
      O sistema de balsas que  liga  Santos  a  Guarujá,  administrado  pela
empresa Dersa, apesar de não  ser  única  forma  de  locomoção  entre  essas
cidades,  é  o  principal  meio  utilizado  diariamente  por  trabalhadores,
estudantes, turistas e moradores de toda a região.
      O problema relatado pelos usuários é recorrente, sendo que em períodos
de temporada de férias e feriados o tempo de espera nas filas para  embarcar
em uma das balsas chega a até duas horas, ocasionando  inúmeros  transtornos
ao trânsito dessas cidades, pois as avenidas  em  que  se  formam  as  filas
também são utilizadas pelos motoristas locais.
      Na maioria das vezes a  justificativa  apresentada  pela  Dersa,  pela
demora na travessia, é a  retirada  de  embarcações  para  a  realização  de
manutenção e vistoria. Com isso, a travessia que costuma ser feita por  sete
balsas, passa a ser operada  com  quantidade  inferior  ao  necessário  para
suprir a demanda em dias e horários de pico.
      Desta forma, é fundamental  a  Assembleia  Legislativa  de  São  Paulo
conhecer as práticas e definições adotadas para a implementação da  referida
operação e, assim, identificar alternativas  que  garantam  maior  segurança
aos usuários do sistema de balsas Santos-Guarujá.




                       Sala das Sessões, em 22/6/2016.



                               a) Caio França