


                       PROJETO DE LEI Nº 191, DE 2012


                                 Transforma  o  município  de  Roseira   em
                                 Estância Turística





A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:


      Artigo 1º - Transforma o município de Roseira em Estância Turística.

      Artigo 2º - Esta lei entra em vigor na data da sua publicação



                                JUSTIFICATIVA





       O povoado que deu origem ao município de Roseira surgiu por volta  do
séc.XVIII, à margem do Caminho Real que ligava São Paulo ao Rio de  Janeiro,
onde se localiza o bairro de Roseira Velha. O povoado  surgiu  em  torno  da
Capela de Nossa Senhora do Rosário, hoje Nossa Senhora da Piedade.
       Durante o período entre 1780  a  1840,  o  município  foi  um  centro
produtor e exportador de açúcar, aguardente, milho, feijão,  arroz,  farinha
de mandioca, fumo, algodão e azeite de mamona.
       A partir de 1840,  os  engenhos  de  açúcar  foram  transformados  em
fazendas de café, posteriormente, substituídas pela  pecuária  leiteira  por
volta de 1920. Nas  décadas  seguintes  surgiram  os  imigrantes  italianos,
franceses,  japoneses,  espanhóis,  com  o  plantio  de  arroz,  legumes   e
verduras.
       Em 1876, com o prolongamento dos trilhos  da  Estrada  de  Ferro  Dom
Pedro II, no trecho de Cachoeira Paulista a São Paulo,  o  Governo  Imperial
escolheu nas terras de Francisco Monteiro dos Santos (em frente  ao  povoado
de Roseira Velha) uma área para a estação de Roseira  que  seria  indenizada
ao  proprietário.  No  entanto,  o  Major  Vitoriano  Pereira   de   Barros,
fazendeiro no local onde se ergue hoje a  cidade  de  Roseira,  ofereceu  ao
Governo as terras, sem custo algum, para a construção da  estação  e  de  um
povoado.
       Em março de 1877, inaugurava-se a Estação  Ferroviária,  declinava  o
povoado de Roseira Velha e nascia a futura cidade de Roseira,  então  bairro
de Guaratinguetá.
       No dia 17 de dezembro de 1928 foi criado o  município  de  Aparecida,
desmembrado de Guaratinguetá, em cuja área territorial incluía-se  o  bairro
de Roseira.
       No dia 31 de dezembro de 1963, foi aprovada a Lei Estadual  nº  8050,
do deputado José Armando Zollner Machado, criando o  município  de  Roseira,
desmembrando-o de Aparecida. No dia  21  de  março  de  1965  instalou-se  a
primeira Câmara  Municipal  tendo  como  Presidente  Virgílio  Monteiro  dos
Santos França e o primeiro Prefeito foi Antonio Giovanelli.
       Origem e significado do Nome: O nome do município deriva do bairro da
Roseira, localizado à margem do Caminho Real que ligava São Paulo ao Rio  de
Janeiro, no século XVIII, em área anteriormente pertencente ao município  de
Guaratinguetá.
       Segundo a tradição, o nome Roseira se originou das  rosas  silvestres
(cor  branca  brava  e  a  rosinha   trepadeira   denominada   "mariquinha")
existentes à margem do caminho, onde se  localiza  atualmente  o  bairro  de
Roseira Velha.
       O  professor  Francisco  de  Paula  Santos,  de  tradicional  família
roseirense, em manuscrito  existente  na  Biblioteca  do  Museu  dos  Ciclos
Sócios Econômicos do Vale do Paraíba, afirma que as rosas  silvestres  e  as
rosinhas trepadeiras cobriam as cercas e  as  divisas  das  propriedades  ao
longo do Caminho Real, mais tarde, Caminho do Imperador.
       Principais Pontos Turísticos:
       Fazenda Boa Vista: A Fazenda Boa Vista é  uma  reserva  ecológica  em
Roseira Velha, considerada um posto avançado da reserva da biosfera da  Mata
Atlântica - título concedido pela UNESCO. Desde 1973, a  fazenda  desenvolve
eventos ligados à cultura e à  preservação  do  meio  ambiente.  As  antigas
senzalas e o pátio da Fazenda Boa Vista passaram  a  abrigar  o  "Pátio  das
Artes", espaço dedicado a manifestações  culturais,  que  já  foi  palco  de
lançamento de  livros,  exposições  de  artes,  entre  outros  eventos.  Nos
últimos trinta anos, a Fazenda Boa Vista também desenvolve  um  trabalho  de
recuperação da Mata Atlântica, resultando  em  uma  extensa  vegetação,  que
mostra  a  riqueza  da  flora   valeparaibana,   associada   à   beleza   da
biodiversidade da Mata Atlântica.
       Museus: Na antiga  fazenda  de  café  Boa  Vista  em  Roseira  Velha,
encontramos  um  museu  à  céu  aberto,  onde  em  visitas   programadas   e
organizadas podemos conhecer atrativos como o Tanque das Negras,  as  Rochas
Graníticas, Árvores Centenárias (Figueira do Imperador), Chafarizes e  ainda
todo o seu conjunto de entorno em  meio  à  natureza.  Além  de  seu  acervo
permanente o Ecomuseu realiza exposições periódicas.
       Pátio das Artes: Pátio das Artes  se  encontra  nas  dependências  da
Fazendo Boa Vista em Roseira Velha e  tem  como  finalidade  a  promoção  de
eventos culturais numa  área  com  capacidade  para  300  pessoas  e  infra-
estrutura  adaptada   para   as   programações   culturais   que   acontecem
esporadicamente em espaços como a antiga senzala e tulha da Fazenda.
       Igreja Matriz Sant'Ana: Construída em 1878 e reformada em 1994, é  de
propriedade da Paróquia de Sant'ana. Com estilo moderno, sua  construção  se
deve ao Major Victoriano de Barros que em 1878, ofereceu suas terras para  a
construção da  Estação  Ferroviária  Central  do  Brasil,  e  posteriormente
prometeu construir no entorno uma Igreja e algumas casas, o  que  logo  mais
tarde viria ser o Centro do Município de Roseira.
       Capela Nossa Senhora da Piedade: Antiga Capela de  Nossa  Senhora  do
Rosário onde a partir de 1840 iniciou-se  a  cafeicultura  e  a  conseqüente
povoação do Caminho do Imperador (Roseira Velha). Hoje a  capela  se  titula
Igreja Nossa Senhora da Piedade.
       Mosteiro da Sagrada Face: De propriedade da Congregação  dos  Oblatos
de Cristo Sacerdote, o Mosteiro da Sagrada Face, foi fundado em 25 de  março
de 1970, em estilo medieval e representa a réplica de um  castelo  italiano.
Em suas dependências encontramos o  museu  em  homenagem  ao  seu  fundador,
Padre Januário Baleeiro. O Mosteiro da Sagrada Face recebe grupos  de  fiéis
de toda a parte do Brasil e o visitante tem a oportunidade  de  assistir  as
missas que acontecem aos  finais  de  semana.  No  interior  de  sua  Igreja
podemos ver  imagens  trazidas  da  Europa  e  ainda  o  maior  atrativo  do
Mosteiro, a exposição do Milagre da Sagrada Face.
       Praça   Sant'Ana:   Local   de   dimensão   média   possui    coreto,
estacionamento, bancos, jardins, árvores e localizado em área pública,  onde
se realiza a festa  da  padroeira  da  cidade  "Sant'Ana".  Fica  próxima  a
Prefeitura Municipal.
       Praça Papa João Paulo II  Vila  Prado:  Local  amplo  possui  fontes,
estacionamento, bancos, jardins, árvores e localizado em área pública.  É  o
local onde a população costuma se reunir, principalmente nos dias de  verão.
Atualmente é o local no qual acontece o desfile  cívico  em  comemoração  ao
aniversário da cidade.
       Eventos e Festividades:
       Semana Santa: Acontece todos os anos no Centro da cidade e na  Matriz
Sant'Ana. Durante a Semana Santa de Roseira, além das procissões  e  missas,
a Pastoral da Juventude da Paróquia  de  Sant'Ana  realiza  a  encenação  da
Paixão de Cristo, com cenário e vestimentas próprias para a apresentação.
       Corpus Christi: No Centro da cidade e ao entorno da Matriz  Sant'Ana,
tradicionalmente as  ruas  são  enfeitadas  com  os  tapetes  confeccionados
manualmente por alunos das escolas municipais e pela própria  comunidade.  O
Corpus Christi segue em Procissão Solene e Santa Missa.
       Cavalhada: Organizado pelo morador Sr. José França,  a  Cavalhada  de
Roseira conta com um número aproximado de 80 participantes, os  quais  desde
1991, durante  as  Festas  de  São  Benedito,  do  Divino  e  Nossa  Senhora
Aparecida, saem às ruas fazendo o percurso que vai desde o centro da  cidade
até os bairros  adjacentes.  Com  vestimentas  apropriadas,  os  cavalheiros
levam no andor as imagens do Santo homenageado.
       Copa Zito de Futebol: Evento anual, que após sua abertura  solene  em
Roseira com desfile das delegações participantes, acontece de março a  julho
em  todo  o  Vale  do  Paraíba.  Com  fins  beneficentes,  trata-se  de  uma
competição de Futebol de Campo Regional,  que  homenageia  o  ex-jogador  de
futebol e filho de Roseira, José Ely Miranda o  Zito  (Bi-Campeão  Mundial).
Sua abertura e algumas  fases  do  campeonato  realizam  se  em  Roseira  no
Estádio Municipal de Roseira, no Bairro Nova Era.
       Carnaval:  Evento  anual,  que  tradicionalmente  é  organizado  pela
própria população com o apoio da Prefeitura Municipal de  Roseira.  Acontece
na Praça João Paulo II e trata-se de  uma  festividade  que  segue  com  som
mecânico e blocos carnavalescos.
       Festa de São José Operário: Evento realizado durante o mês  de  março
no Bairro do Barretinho, na Igreja São José.  O  evento  acontece  todas  as
noites, durante a semana que antecede o dia de São José, com a Santa  Missa,
seguida de quermesse e shows. No dia  da  festa  após  a  Solene  Procissão,
segue a Santa Missa e quermesse com shows.
       Novena de Pentecostes: Evento realizado durante  o  mês  de  maio  no
centro da cidade, na Matriz Sant'Ana. O evento  acontece  todas  as  noites,
durante a semana que antecede o dia da festa, com a Santa Missa, seguida  de
quermesse e shows. No dia da festa acontece tradicionalmente a Cavalaria  do
Divino e o Almoço Tropeiro, seguindo de  Solene  Procissão  Luminosa,  Santa
Missa e quermesse com shows.
       Festa de Santo Antônio: Evento realizado durante o mês  de  junho  no
Bairro Vargem Grande, na Igreja de Santo Antônio. O  evento  acontece  todas
as noites, durante a semana que antecede o  dia  de  Santo  Antônio,  com  a
Celebração da Palavra e Santa Comunhão, seguida  de  animada  quermesse.  No
dia da  festa  acontece  a  Solene  Procissão,  seguida  da  Santa  Missa  e
quermesse.
       Festa Junina: Evento realizado no mês de junho  ou  julho  no  centro
esportivo José Ely Miranda (Zito), que reúne todas as escolas municipais  na
organização do evento que costuma durar um final de  semana.  Durante  esses
dias  acontece  quermesse  e  apresentações  de  quadrilhas  de  crianças  e
adolescentes do município.
       Festa de São Benedito: Evento sempre realizado nos meses de junho  no
Bairro Pedro Leme, na Igreja  São  Benedito.  O  evento  acontece  todas  as
noites, durante a semana que antecede o dia da festa,  com  a  Santa  Missa,
seguida de quermesse e shows. No dia da festa acontece a  Cavalaria  de  São
Benedito, a Benção do Mastro seguido da  Solene  Procissão,  Santa  Missa  e
animada quermesse.
       Festa de Sant'ana: Evento realizado durante o mês de julho no  centro
da cidade, na Praça Sant'ana. O evento acontece todas as noites,  durante  a
semana que antecede o  dia  de  Sant'ana  com  a  Santa  Missa,  seguida  de
quermesse e shows. No  dia  da  festa  acontece  tradicionalmente  o  grande
Almoço na Praça Sant'ana, com brincadeiras para  as  crianças,  seguindo  de
Solene Procissão, Santa Missa e animada quermesse com shows.
       Festa de Nossa Senhora da Piedade: Evento realizado durante o mês  de
agosto no Bairro de Roseira Velha, na Capela nossa  Senhora  da  Piedade.  O
evento acontece todas as noites, durante a semana  que  antecede  o  dia  de
Nossa Senhora da Piedade, com a Santa Missa, seguida de quermesse  e  shows.
No dia da festa acontece a  Solene  Procissão,  seguida  da  Santa  Missa  e
animada quermesse.
       Festa de Santa Teresinha: Evento realizado  no  mês  de  setembro  no
Bairro do Jardim Primavera. O evento acontece todas  as  noites,  durante  a
semana que antecede o dia da festa, com a Santa Missa, seguida de  quermesse
e shows. No dia da festa acontece a Solene Procissão, Santa Missa e  animada
quermesse.
       Tríduo de São Vicente: Evento realizado no mês de  setembro  na  Vila
Vicentina. O evento acontece todas as noites, durante a semana que  antecede
o dia da festa, com a Santa Missa, seguida de quermesse e shows. No  dia  da
festa acontece a Solene Procissão, Santa Missa e animada quermesse.
       Novena de Nossa Senhora Aparecida: Evento realizado na 2ª  semana  de
novembro, na Vila Prado, Igreja Nossa Senhora Aparecida. O  evento  acontece
todas as noites, durante a semana que antecede o dia da festa, com  a  Santa
Missa, seguida de quermesse e shows. No  dia  da  festa  acontece  a  Solene
Procissão, Santa Missa e animada quermesse.
       Pelos motivos apresentados, nada  mais  justo  que  se  transforme  o
Município de Roseira em Estância  Turística,  razão  pela  qual  solicito  a
apoio dos nobres Pares para a aprovação da presente propositura.



                       Sala das Sessões, em 27-3-2012.





                           a) André do Prado - PR