


                        REQUERIMENTO Nº 1038, DE 2015

      Requeiro, nos termos do artigo 35 da  XIV  Consolidação  do  Regimento
Interno, a constituição de uma Comissão de Representação, com  a  finalidade
de participar no dia 17 de junho de 2015, da  Solenidade  de  celebração  da
formalização de 5 milhões de MEI e da  Audiência  Pública  para  discutir  o
projeto de lei do Super Simples, que acontecerá em Brasília - DF.

                                JUSTIFICATIVA

      A Secretaria da Micro  e  Pequena  Empresa,  realizará  solenidade  no
Palácio do Planalto pela formalização de  5  milhões  de  MEI  alcançada  no
último mês  de  junho.  O  evento  contará  com  a  presença  de  Ministros,
dirigentes  empresariais   e   representantes   de   órgão   de   apoio   ao
empreendedorismo e as micro e pequenas empresas.

      No mesmo dia, a Frente Parlamentar das Micro e  Pequenas  Empresas  do
Congresso  Nacional  realizará  audiência   pública   para   discussão   das
alterações do Simples Nacional.

      Na  qualidade  de  Presidente  da  CAE  e  da  Frente  Parlamentar  do
Empreendedorismo desta Assembleia que reúne 71 deputados e  56  instituições
divulgamos os eventos e vários representantes paulistas se farão presentes.

      Pelas  razões  ora  expostas,  acreditamos  que  a   participação   de
representante da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo será de  suma
importância.



                       Sala das Sessões, em 16/6/2015.

a) Itamar Borges a) Clelia Gomes a) Vanessa Damo a) Luis  Carlos  Gondim  a)
Maria Lúcia Amary a) Welson Gasparini a) Coronel Camilo  a)  Marcio  Camargo
a) Igor Soares a) Adilson Rossi a)  Sebastião  Santos  a)  Leci  Brandão  a)
Gileno Gomes a) Marcos Damasio a) Rafael Silva a)  Paulo  Correa  Junior  a)
Carlos Bezerra Jr. a) Rita Passos