


                 REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 123, DE 2015





      Nos termos do artigo 20, inciso XVI da Constituição do Estado  de  São
Paulo, combinado com o artigo 166 da XIV Consolidação do Regimento  Interno,
requeiro seja oficiado ao Senhor Secretário de Estado  da  Cultura,  Marcelo
Mattos Araujo, para que preste as seguintes informações:


     1- Os Senhores Clóvis de Barros Carvalho e  Plínio  Silveira  Correia,
        membros do Instituto de Apoio à Cultura, à Língua e à Literatura  –
        POIESIS,   contratados   pela   Secretaria    da    Cultura    para
        desenvolvimento    dos    programas    “Oficinas   Culturais”     e
        “Fábricas de  Cultura”,  desenvolvem  tais  funções  com  dedicação
        exclusiva ?


     2- Ambos recebem vencimentos para exercer outras funções no  Instituto
        de Apoio à Cultura, à Língua e à Literatura – POIESIS ?


     3- Se a resposta à segunda  questão  for  positiva,  quais  são  esses
        valores ?







                                JUSTIFICATIVA





        Nas respostas ao Requerimento de Informação n.º 166,  de  2014,  de
 minha autoria,   constam os vencimentos dos Srs. Clóvis de Barros Carvalho
 e Plínio Silveira Correia – respectivamente, Diretor Executivo  e  Diretor
 Administrativo Financeiro, membros da  organização  social  “POIESIS”,  em
 valores de R$ 26.283,14 (vinte e seis mil, duzentos e oitenta e três reais
 e quatorze centavos) e R$  23.558,83  (vinte  e  três  mil,  quinhentos  e
 cinqüenta e oito  reais  e  oitenta  e  três  centavos).  Tal  organização
 administra, para o Estado, os programas “Oficinas Culturais”  e  “Fábricas
 de Cultura”. Para complementação das informações, é necessário saber se há
 outras funções também remuneradas, e quais são os valores.


       As informações  ora  solicitadas  são  importantes  para  o  perfeito
 entendimento  do  assunto,  cumprindo-se,  assim,   função   precípua   do
 parlamentar em seu papel fiscalizador.







                       Sala das Sessões, em 13/5/2015.





                               a) Pedro Tobias