


                       PROJETO DE LEI Nº 1487, DE 2015


                                 Institui a Semana Estadual de Prevenção  e
                                 Combate   à   Trombose   e    dá    outras
                                 providências.





A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:


Artigo 1º. Fica instituída a  Semana  Estadual  de  Prevenção  e  Combate  à
Trombose no âmbito do Estado de São Paulo, a  ser  realizada  anualmente  na
semana do dia 13 de outubro.
Artigo. 2º. A Semana Estadual de Prevenção e Combate  à  Trombose  terá  por
objetivo conscientizar a população através  de  procedimentos  informativos,
educativos, organizativos e palestras,  a  fim  de  que  a  sociedade  venha
conhecer melhor o  assunto  e  debater  sobre  iniciativas  de  prevenção  e
combate à trombose.
Artigo. 3º.  Para os  fins  previstos  nesta  lei  fica  o  Poder  Executivo
autorizado a firmar  convênios  e  parcerias  com  instituições  públicas  e
privadas, entidades  sociais  e  educacionais,  associações  e  organizações
nacionais e internacionais e com órgãos dos governos Federal e Municipal.
Artigo. 4º. A Semana Estadual de Prevenção e Combate à  Trombose  passará  a
integrar o Calendário Oficial de Eventos do Estado.
Artigo. 5º. As despesas decorrentes da execução  da  presente  lei  correrão
por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Artigo. 6º. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.







                                JUSTIFICATIVA



O termo trombose se refere à  presença  de  coágulos  nos  vasos  sanguíneos
(artérias ou veias) e é uma das principais causas de morte no mundo –  atrás
apenas do infarto do miocárdio e a​cidente vascular encefálico. No dia 13  de
outubro é comemorado o Dia Internacional de Combate à Trombose.​

A Trombose acomete principalmente  as  veias  das  pernas  (trombose  venosa
profunda) e  pulmões  (embolia  pulmonar).  O  “peso”  desses  distúrbios  é
incalculável e milhões de vidas perdidas e bilhões de  dólares  gastos  para
tratar e cuidar dos indivíduos acometidos.

A Organização Mundial da  Saúde  (OMS)  estabeleceu  uma  meta  global  para
reduzir em 25% o número de mortes prematuras  por  doenças  não  infecciosas
até 2025.  Para  isso  é  fundamental  focar  em  medidas  para  redução  da
trombose,  bem  como  no  esclarecimento  à  população  das  suas  causas  e
principalmente prevenção.

Dos três tipos de doença associados à trombose, o tromboembolismo  venoso  é
o menos conhecido - embora seja a terceira maior causa de morte no  mundo  e
passível de prevenção na maioria dos casos.

O tromboembolismo venoso acomete 1 a cada mil adultos por  ano,  sendo  raro
em crianças. Os principais fatores de risco são adquiridos e relacionados  a
imobilização    prolongada,    uso    de    anticoncepcionais,    cirurgias,
hospitalizações e fraturas. Fatores hereditários também estão envolvidos.

A Semana Estadual de Prevenção e Combate  à  Trombose  tem  como  principais
objetivos aumentar a conscientização sobre a doença,  reduzir  o  número  de
casos não diagnosticados, incrementar  medidas  para  prevenção  baseada  em
evidências, incentivar sistemas de  cuidados  da  saúde  de  forma  a  criar
estratégias para garantir "melhores práticas" para a prevenção,  diagnóstico
e tratamento, além de incrementar os recursos adequados para estas  ações  e
o apoio à pesquisa para reduzir a carga da doença trombótica.

Com base em tais  argumentos  é  que  submeto  aos  meus  pares  a  presente
proposição.





                      Sala das Sessões, em 16/11/2015.





                           a) Gil Lancaster - DEM