
                     Projeto  de lei nº  504,  de 2002.








        Declara de utilidade pública o “Lar dos Velhos – Obra Unida a
                Sociedade de São Vicente de Paulo”, em Assis






          A Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo decreta:




      Artigo 1º-  Declara de Utilidade Pública o  “Lar  dos  Velhos  –  Obra
Unida a Sociedade de São Vicente de Paulo”, com sede em Assis.


       Artigo 2º- Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.


Justificativa:
           Fundado em 31 de agosto  de    1959,  o  “Lar  dos  Velhos”  foi
      concebido para dar assistência aos idosos carentes. Naquela ocasião, a
      reunião foi realizada na casa do Prof.  José  Daniel  Tambelli  e  foi
      presidida pelo então Reverendíssimo Bispo de  Assis,  D.  José  Lázaro
      Neves.


           Dentre  outros,  destacam-se  os   seguintes   objetivos   desta
      entidade:
           1-      Dar   moradia   gratuita   a   famílias    necessitadas,
           preferencialmente a casais idosos.
           2-    Encaminhar  a  trabalho  adequado  os  integrantes  dessas
           famílias, combatendo caridosamente a ociosidade e os vícios.
           3-    Velar para que recebam instrução fundamental e  preparação
           para o exercício de atividades ao seu alcance.


      Esta instituição vem, desde então, exercendo o seu mister, conseguindo
superar paulatinamente todos os obstáculos que se lhe  apresentam.  Trata-se
de instituição sem fins lucrativos na  qual  seus  diretores,  conselheiros,
sócios, benfeitores  ou  equivalentes,  não  recebem  qualquer  remuneração,
vantagens ou benefícios.
      A evolução alcançada pela entidade nesses quarenta  e  três  anos  são
extremamente  significativas.  Além  de  oferecerem   moradia,  alimentação,
atualmente prestam  assistência à saúde do idoso através de  uma  equipe  do
Programa de Saúde da Família  que  conta  com  os  seguintes  profissionais:
médico, dois auxiliares de enfermagem, uma enfermeira  padrão  e  um  agente
comunitário. Contam com tais serviços semanalmente.
      Na Semana do Idoso, foram realizadas atividades de lazer e  recreação,
tais como: solenidade de abertura  no  Teatro  Municipal  de  Assis,  com  a
apresentação do  Canil  da  Polícia  Militar;  caminhada  no  Centro  Social
Urbano, aulas de educação física na UNESP e jogos pedagógicos  de  todos  os
tipos.
      Apesar do relevante valor  social  deste  trabalho,  esta  instituição
passa  por  muitas  dificuldades,  que  certamente  serão  minoradas  com  a
aprovação desta propositura.
       Assim sendo, solicito o fundamental apoio dos  nobres  pares  para  a
obtenção da declaração de utilidade pública estadual pelo  Lar  dos  Velhos,
visando, dessa forma,  incrementar  este  importante  trabalho  que  vem  se
desenvolvendo em Assis, pela  determinação,  perseverança  e  abnegação  dos
colaboradores desta instituição.












                            Sala das Sessões, em








                               Sidney Beraldo