


                       PROJETO DE LEI Nº 692, DE 2014


                                 INSTITUI O " DIA DA  BELEZA"   NO   ESTADO
                                 DE  SÃO PAULO







A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:




Artigo 1º  -  Fica instituído o Dia da Beleza a ser  comemorado,  anualmente
no dia 10 de Setembro.

Artigo 2º  -  Está lei entrará em vigor na data de sua publicação.






                                JUSTIFICATIVA




                 O presente projeto justifica-se pelos seguintes motivos.

                 O Brasil já é o terceiro maior mercado de beleza do  mundo,
e o setor de serviço da área de beleza é o que mais  cresce  no  Brasil  nos
últimos anos. E é notório que cada ano que se passa, a população  brasileira
vem mostrando interesse e investindo, cada vez mais, nessa área,  resultando
em crescimento econômico e geração de empregos.

                 Tal crescimento deve-se ao desenvolvimento da indústria,  a
adesão de novas tecnologias  em  tratamentos  estéticos,  ao  surgimento  de
novos empreendedores  no  País  e  ao  aumento  de  adeptos  preocupados  em
melhorar, manter, cuidar ou até mesmo transformar a aparência.

                 Uma Pesquisa de Orçamento  Familiar,  feito  entre  2002  e
2008 pela Fecomercio, demonstrou que as despesas  das  famílias  brasileiras
com serviços de salão de beleza e de cosméticos  cresceram  44%  no  período
analisado. Sendo que, atualmente, três estados  do  Sudeste,  SP,  RJ  e  MG
representam 53% dos gastos nacionais, totalizando R$ 536 milhões.

                 Segundo a ANABEL  -  Associação  Nacional  do  Comércio  de
Artigos de Higiene Pessoal e Beleza, somente o número de  salões  de  beleza
no Brasil aumentou 78%, entre 2005 e 2010, e o número  de  profissionais  da
área acompanhou o crescimento, saltando de 1,2 milhão para 2,2  milhões,  no
período.



            Hoje em dia, a beleza, além de, ser considerada símbolo  de  boa
aparência,  estética,  saúde  preventiva  e  bem-estar,  é  também,   ligado
diretamente à qualidade de vida  pessoal  e  profissional,  e  a  sua  busca
deixou de ser, apenas, por vaidade. Ademais, o povo brasileiro  é  conhecido
por  sua  preocupação  estética,  de  forma  que  é  esperado   o   contínuo
crescimento desse setor. Assim, a busca pela beleza tornou-se de todos,  não
restringindo apenas à uma classe social.




            Desta forma, acreditamos que  é  mais  do  que  legítimo  que  o
Estado de São Paulo institua a título de justo reconhecimento de  uma  parte
importantíssima da economia do nosso  Estado,  o  Dia  Nacional  da  Beleza,
valorizando a importância da beleza à nossa sociedade.






                       Sala das Sessões, em 15-5-2014.





                            a) Jooji Hato - PMDB