


                    PROJETO DE LEI Nº      177,  DE 2005

                                 Declara de Utilidade  Pública  a  entidade
                                 que especifica.



           A Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo decreta:


           Artigo 1.º - É  declarada  de  Utilidade  Pública  a  “AMAFEM  –
Associação Mão Amiga de Amparo Feminino”, com sede no Município de Franca.

            Artigo  2.º  -  Esta  lei  entrará  em  vigor  na  data  de  sua
publicação.







                                JUSTIFICATIVA


                      A Associação Mão Amiga de Amparo Feminino  –  AMAFEM,
foi fundada em 1.º de maio de 2000. É uma entidade sem  fins  lucrativos,  e
tem sua sede à Rua Domingos Allarcon Garcia, 922 –Jardim América, CEP 14401-
263, em Franca.


                      Tem  por  finalidade  promover   o   bem   estar   de
dependentes químicos do sexo feminino, por meio de abrigo e vivência que  as
recupere  para  a  sociedade.  Promovem  campanhas   preventivas   junto   à
sociedade, e a reintegração das dependentes.


                      Desenvolvem  um  sério   e   dedicado   trabalho   na
recuperação de mulheres, dependentes do álcool e outras drogas.


                       Diante do exposto, contamos com o  apoio  dos  nossos
nobres pares, para a aprovação da presente proposição.


                       Sala das Sessões, em 13/4/2005



                          a)  Roberto Engler - PSDB