


                       PROJETO DE LEI Nº 236, DE 2015


                                 Declara de utilidade pública a "Associação
                                 dos  Servidores  Públicos  Municipais   de
                                 Adamantina  -   ASPUMA",   com   sede   no
                                 município de Adamantina.





A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:


Artigo 1º -  É declarada de utilidade pública a “Associação dos Servidores
Públicos Municipais de Adamantina – ASPUMA”, com sede no município de
Adamantina.

Artigo  2º  -  Esta lei entra em vigor  na data de sua publicação.







                                JUSTIFICATIVA





      A Associação  dos  Servidores  Públicos  Municipais  de  Adamantina  -
ASPUMA foi fundada em 8 de setembro de 1978, no salão  nobre  da  Prefeitura
Municipal de Adamantina, onde naquele dia  estavam  reunidos  os  Servidores
Municipais e das Autarquias, sob a liderança do Senhor Lourenço  Barriveira,
à época Diretor de Finanças do município.

      A entidade  tem  por  finalidade  promover  a  união  dos  servidores,
incentivar  o   desenvolvimento   intelectual,   físico   e   artístico,   e
predominantemente defender os direitos e interesses dos associados.

       Merece  destaque,  o  fato   da   ASPUMA,   atender   à   comunidade,
principalmente as entidades carentes, com cessão do  espaço  do  clube  para
recreação.

      Constituída por um número limitado de sócios, a entidade  é  comandada
por uma Diretoria Geral,  um  Conselho  Fiscal  e  Assembléia  Geral,  cujos
cargos  não  são  remunerados,  sendo  vedado  o  recebimento  de   qualquer
bonificação ou vantagem.


      Pelas relevantes atividades realizadas,  a  entidade  se  orgulha  de,
nesses 33 anos de existência, cumprir  os  seus  objetivos,  sobretudo  por,
apesar  de  todos  os  problemas   enfrentados   pela   entidade,   reafirma
diuturnamente os propósitos em oferecer um atendimento positivo à  população
atendida.

       Em  reconhecimento  aos  serviços  prestados  pela  “ASSOCIAÇÃO   DOS
SERVIDORES  PÚBLICOS  MUNICIPAIS  –  ASPUMA”,  COM  SEDE  NO  MUNICÍPIO   DE
ADAMANTINA propomos que a entidade  seja  declarada  de  utilidade  pública,
esperando que mereça a acolhida de nossos pares.





                       Sala das Sessões, em 16/3/2015.





                           a) Mauro Bragato - PSDB