


                 REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº  142, DE 2005


















      Nos termos do artigo 20, inciso XVI da Constituição do Estado  de  São
Paulo, combinado com os artigos 165, inciso IV e 166 da XII Consolidação  do
Regimento Interno, requeiro seja oficiado ao Senhor Secretário  da  Fazenda,
para que preste as seguintes informações:


    1.Solicito o envio dos dados do valor adicionado desagregado por setores
    e subsetores de atividades de Piracicaba e região, de 2002 a 2005.
    2. O Valor da Receita Estadual por tipo de  imposto,  tributo  ou  taxa,
    referente à Piracicaba e região administrativa.
    3. O Valor da Receita Estadual por tipo de  imposto,  tributo  ou  taxa,
    referente à Campinas e região metropolitana.
    4. Classificação desses municípios quanto à  quota  de  participação  do
    ICMS do ano de 2002 até a atualidade.
    5. Demonstrativo da  participação  dos  municípios  discriminando-se  as
    informações em população, valor adicionado  e  demais  itens  que  sejam
    utilizados como parâmetro classificatório de 2002 até a atualidade.






                                JUSTIFICATIVA






      Tais informações fazem-se imprescindíveis para o  desenvolvimento  dos
trabalhos de pesquisa do desenvolvimento de Piracicaba exercido  pelo  Curso
de Economia da UNIMEP, cujo banco  de  dados  é  coordenado  pelo  Professor
Sebastião Neto Ribeiro Guedes.
      Os dados solicitados  também,  ao  enriquecer  o  banco  de  dados  da
Universidade, tornam-se fundamentais no fomento da pesquisa e  formação  dos
alunos do curso, assim como o desenvolvimento do trabalho deste Deputado  no
que tange o conhecimento e sugestão de zoneamento desta região do Estado  de
São Paulo.








                       Sala das Sessões, em 26/4/2005




                             a)  Roberto Morais