


                 REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº  372, DE 2009




      Nos termos do artigo 20, inciso XVI da Constituição do Estado  de  São
Paulo, combinado  com  o  artigo  166  da  XIII  Consolidação  do  Regimento
Interno, requeiro seja oficiado ao Senhor Secretário de  Estado  de  Esporte
Lazer e Turismo, para que preste as seguintes  informações  acerca  da  Vila
Olímpica Mário Covas:


      1 – Quais os serviços atualmente oferecidos à população ?
      2 – Qual é o público médio anual de usuários ?
      3 – Quantos funcionários trabalham neste equipamento público ?
      4 – O número de funcionários é compatível com a demanda atual ?
      5 – Existe previsão de aumento de demanda ?
      6 – Existe previsão de aumento de funcionários ?
      7 – Quais as próximas medidas previstas para esta Vila Olímpica ?
      8 – Quantas ONG's participam de suas atividades ?
      9 – Quais são as ONG's ?
      10 – Quantas Federações Esportivas participam ?
      11 – Quais são elas ?





                                JUSTIFICATIVA





      Reconhecido por sua tradição desportiva  e  pela  revelação  de  novos
talentos, o Estado de São Paulo conquistou, ao longo  dos  anos,  resultados
que lhe renderam a supremacia em quase todas as  modalidades  praticadas  no
País.
      Como parte integrante destas conquistas estava  a  constante  presença
dos jovens no âmbito esportivo.
      Além disso, a indiscutível importância da prática de esportes  para  o
desenvolvimento saudável da população,  para  manter  os  jovens  longe  das
drogas, para a diminuição dos índices de violência impõe  ao  Estado  fortes
incentivos nesta área.
      Para tanto, a  Secretaria  de  Estado  de  Esporte,  Lazer  e  Turismo
desenvolve na Vila Olímpica  Mário  Covas  desde  2005  eventos  esportivos,
aulas de várias modalidades esportivas para  a  comunidade  gratuitamente  e
institui a parceria com  Federações  e  Confederações  para  treinamento  de
equipes  e  atletas  de  alto  rendimento.  A  Secretaria  em  conjunto  com
entidades de administração do desporto está viabilizando  a  implantação  de
outras instalações esportivas.

      A Vila Olímpica, embora receba este nome, não se trata de  uma  “Vila”
propriamente dita, e sim um Centro  de  desenvolvimento  esportivo  desde  a
iniciação até o treinamento de modalidades específicas, visando  a  inserção
de crianças e jovens à  prática  de  atividades  físicas.  Em  seu  interior
contamos com um Parque bastante freqüentado aos  finais  de  semana  onde  a
população pode usufruir de uma grande área verde, espaços para o  lazer  com
a família, relaxar e recompor as energias e tudo isso com muita segurança.

      A estrutura de ocupação da “Vila” conta  com  a  participação  efetiva
das  diversas  Federações  Esportivas  Estaduais  e  ONGs   que   viabilizam
atividades totalmente gratuitas, garantindo  e  possibilitando  a  população
uma oportunidade à prática de Esporte e Lazer.
      Por todo o exposto, apresento o presente Requerimento de  Informações,
utilizando-me da prerrogativa do Poder Legislativo de fiscalizar os atos  da
Administração Pública, quanto aos princípios de legalidade,  impessoalidade,
moralidade,   economicidade,   razoabilidade,   finalidade,   motivação    e
atendimento ao interesse público.





                       Sala das Sessões, em 4/11/2009





                               a)  Bruno Covas