


                     PROJETO DE LEI Nº      747, DE 2011


                                 Declara de  utilidade  pública  "Saúde  em
                                 Vida"  -  Associação  de   Assistência   a
                                 Portadores de Hepatites  e  Transplantados
                                 Hepáticos do Estado de São Paulo, com sede
                                 em Limeira.





A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:


      Artigo 1º - É declarada de utilidade  pública  a  “Saúde  em  Vida”  –
Associação  de  Assistência  a  Portadores  de  Hepatites  e  Transplantados
Hepáticos do Estado de São Paulo, com sede em Limeira.


      Artigo 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.





                                JUSTIFICATIVA





      A Saúde em Vida é uma pessoa jurídica de direito privado  (organização
não  governamental  –  ONG),  sem  fins  lucrativos,  de   caráter   social,
filantrópica, ecumênica e humanitária, de âmbito estadual.


      Criada em  2003,  auxilia  na  divulgação,  detecção  e  prevenção  da
hepatite e no acolhimento do portador da doença  no  estado  de  São  Paulo.
Possui unidades em Limeira  e  Campinas  (SP)  e  assiste  gratuitamente  os
portadores da doença, encaminhando-os para  consultas  clínicas,  aplicações
de vacinas e monitoramento através de exames complementares.


      Desta forma, em razão da relevância do  trabalho  social  desenvolvido
pela ONG “Saúde em Vida”, proponho o presente projeto visando  à  declaração
de  utilidade  pública  estadual,  possibilitando  que  a  entidade   receba
recursos públicos para que possa concretizar os seus fins sociais.





                       Sala das Sessões, em 11-8-2011





                          a) Fernando Capez - PSDB