


                       PROJETO DE LEI Nº 868, DE 2015


                                 Classifica  Itatiba  como   Município   de
                                 Interesse Turístico.













A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:


      Artigo 1º - Fica classificada como “Município de Interesse Turístico”,
a cidade de Itatiba.


      Artigo 2o - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

                                JUSTIFICATIVA





Itatiba é um município do estado de São  Paulo,  no  Brasil.  Faz  parte  da
Região Metropolitana de Campinas. Localiza-se  ao  noroeste  da  capital  do
estado,  estando  a  cerca  de  oitenta  quilômetros  desta.  Sua  população
estimada em 2014 era de aproximadamente 111 620 habitantes, com o  Censo  de
2010 a população estava em 111 471 habitantes.
Itatiba é uma cidade de caráter: cresce e se desenvolve  sem  abrir  mão  de
seus princípios e personalidade. O moderno e o histórico se unem nas ruas  e
prédios dessa cidade, com jeito  de  interior  e  ambição  de  metrópole.  A
‘Princesa da Colina',  como  é  conhecida,  cresceu  e  hoje  tem  porte  de
‘Rainha'. Itatiba é a cidade onde todos querem viver.
Situada a 80 km de São Paulo, na Serra da Jurema, Itatiba  -  que  em  tupi-
guarani significa muita pedra - é carinhosamente chamada por seus  moradores
de ‘Princesa da Colina', título que conquistou por  seu  relevo  acidentado.
Considerada  uma  das  melhores  cidades  do  Estado  em  infra-estrutura  e
qualidade de vida, a diversificação das atividades  econômicas  permite  que
Itatiba não sofra com problemas sazonais e de  grande  oscilação  econômica.
Itatiba figura também como uma das melhores cidades do Estado de  São  Paulo
para se viver, segundo pesquisa encomendada pela  Assembléia  Legislativa  à
Fundação  Seade.  E  segundo  o  IFDM  (Índice  Firjan  de   Desenvolvimento
Municipal),  similar  ao  Índice  de   Desenvolvimento   Humano   (IDH)   da
Organização das Nações Unidas (ONU). , Itatiba é a  terceira  melhor  cidade
do Brasil para se viver.
A economia da cidade é movimentada principalmente pela indústria,  com  pólo
em amplo crescimento e expansão. A cidade gera grande interesse em  empresas
multinacionais devido à localização  estratégica,  próximo  à  capital  e  a
grandes regiões de desenvolvimento - RMC (Região Metropolitana de  Campinas)
e Região Administrativa de Jundiaí. Outro segmento de  destaque  é  o  setor
moveleiro,  que  é   internacionalmente   reconhecido   pela   qualidade   e
diferencial de seus móveis, além dos setores têxtil, metalúrgico, químico  e
de tecnologia de ponta.
|Agricultura                                                        |
|                                                                   |
|A agricultura se concentra nos hortifrutigranjeiros, com destaque  |
|para a produção de caqui, fruta que levou a cidade a fazer parte do|
|Pólo Turístico do Circuito das Frutas e que vem se destacando no   |
|agronegócio. Para divulgar e incentivar a agricultura e o turismo  |
|de Itatiba, anualmente é realizada na primeira quinzena de abril a |
|Festa do Caqui e Cia em parceria com a Casa da Agricultura,        |
|produtores rurais de caqui e outras frutas, hortaliças, verduras e |
|legumes.                                                           |
|O setor de serviços é um dos maiores geradores de emprego e renda  |
|no município, e ocupa posição de destaque no PIB municipal.        |
|Aproveitando sua posição geográfica estratégica, o município está  |
|aplicando as diretrizes do projeto de desenvolvimento do Turismo,  |
|de maneira auto-sustentável, a partir dos focos turístico, da      |
|tecnologia e da renovação urbanística.                             |
|Desenvolvimento                                                    |
|                                                                   |
|Itatiba conta hoje com o Progride (Programa de Incentivo ao        |
|Desenvolvimento Econômico), uma lei de incentivos criada pela atual|
|administração, que visa proporcionar às empresas, além dos auxílios|
|já existentes, mais incentivos econômicos.                         |
|O Progride garante às empresas que vierem a se instalar em Itatiba |
|a possibilidade de receber um auxílio financeiro na forma de       |
|isenções que pode chegar a ser igual ao valor investido na         |
|construção, aquisição ou locação de sua planta.                    |
|O que a princípio pareceu apenas uma forma de atrair indústrias    |
|para a cidade, faz parte de uma bem arquitetada estratégia que vai |
|gerar uma nova era, uma nova etapa no desenvolvimento da cidade.   |
|Cuidados especiais foram tomados para que as empresas contempladas |
|venham a integrar a sociedade e não simplesmente fazer dinheiro em |
|cima das isenções. Cuidados como o perfil não poluente das         |
|empresas, a preferência pela mão de obra de Itatiba, o             |
|licenciamento dos veículos na cidade e outros.                     |
|Os benefícios concedidos às empresas têm como base o que elas      |
|agregam no valor do ICMS repassado à cidade.                       |
|Turismo                                                            |
|                                                                   |
|Sua rede hoteleira, que conta com hotéis, pousadas, SPA e hotéis   |
|fazenda, garante uma estada  tranqüila e de qualidade. A           |
|gastronomia se destaca na variedade dos seus bares e restaurantes. |
|As praças públicas, os Parques Luis Latorre e Ferraz Costa,        |
|oferecem belas paisagens e excelentes opções de esporte e lazer.   |
|                                                                   |
|O Roteiro turístico é diversificado. O Centro Histórico conta com  |
|prédios e igrejas preservadas que marcaram a história da cidade, e |
|sua memória é resgatada pelo Museu Municipal e pelo Arquivo Público|
|Municipal. A Praça da Bandeira, com seu tradicional Coreto, a      |
|Basílica de Nossa Senhora do Belém,os casarões do Século XIX e o   |
|centro comercial, simboliza bem as cidades do interior. O local é  |
|palco das apresentações da centenária Banda Santa Cecília e dos    |
|Seresteiros, grupo de músicos que preserva a rica tradição das     |
|serestas.                                                          |
|                                                                   |
|Outro destaque do centro, que merece uma visita é o Mercado        |
|Municipal. Instalado nas dependências de uma antiga fábrica de     |
|fósforos construída na primeira metade do século XX. No seu        |
|interior podemos encontrar produtos cultivados nos sítios e        |
|chácaras do município numa variada gama de estabelecimentos        |
|comerciais. O Mercadão também conta com uma deliciosa e            |
|aconchegante praça de alimentação, área verde, espaço              |
|de convivência e amplo estacionamento.                             |
|                                                                   |
|No Roteiro Rural o destaque é o contato com a natureza. O turista  |
|pode degustar delícias da fazenda como queijos, pães, bolos,       |
|geléias, sucos etc. Dependendo da época do ano, é possível visitar |
|plantações de morango, uva ou o CAQUI; a fruta típica de Itatiba,  |
|que tem a sua festa anual em abril: a Festa do Caqui e Cia. O      |
|evento recebe anualmente a visita de mais de 150 mil visitantes.   |
|Nesse roteiro o turista pode conhecer ainda o Zooparque Itatiba, O |
|Mundo dos Animais, localizado em uma fazenda com 100 alqueires, com|
|área de Mata Atlântica totalmente preservada.                      |


Sendo assim, conto com o apoio dos nobres pares para a  provação  deste,  já
que o município atende aos requisitos necessários para se  tornar  Município
de Interesse Turístico.







                       Sala das Sessões, em 22/5/2015.





                           a) Adilson Rossi - PSB