


                    PROJETO DE LEI Nº           , DE 2015


                                 Classifica Santa Isabel como município  de
                                 Interesse Turístico.





A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:


      Artigo 1º - Classifica o município de Santa Isabel como  município  de
Interesse Turístico.
      Artigo 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.





                                JUSTIFICATIVA





         Atualmente, no contexto mundial, o setor econômico que apresenta os
mais elevados índices de crescimento é  o  turismo.  O  município  de  Santa
Isabel apresenta uma vocação nata para o desenvolvimento  do  turismo  e  se
orgulha em mostrar aos seus visitantes seus encantos naturais, sua  cultura,
suas parcas e suas festas populares.
         Vale ressaltar que o turismo, além da geração de emprego  e  renda,
se compromete com a preservação de todo patrimônio natural e cultural que  o
município possui desde o ano de 1720.
         A estratégia de desenvolvimento de Santa Isabel,  no  contexto  dos
turismos  rural,  ecológico,  histórico,  cultural  e  aventuras,  mostra  a
potencialidade que o município pode proporcionar.
         Santa Isabel é o sexto maior município em extensão  da  Grande  São
Paulo, sendo que 82,5% de sua área é de preservação de mananciais.
         Sua criação se deu nas proximidades do rio Jaguari, afluente  médio
do rio Paraíba, em zona serrana, onde ergueu-se uma cruz  e  uma  capela  em
homenagem a Isabel de Aragão, Rainha Santa de Portugal, razão  pela  qual  o
município recebeu o nome de Santa Isabel.
         Com o crescimento do povoado, a capela de Santa Isabel foi  elevada
à categoria de freguesia em  junho  de  1812  e,  no  mesmo  ano,  criada  a
Paróquia sob a jurisdição da Vila Mogi das Cruzes. Em  1832,  foi  criada  a
vila (município), primeiro na comarca de São Paulo e, a partir de  1852,  em
Jacareí, sendo que entre 1868 e 1938  foram-lhe  anexados  os  distritos  de
Igaratá e Arujá, hoje transformados em municípios.
         Por sua rica história e variedade de pontos turísticos, o município
já conseguiu o SELO TURÍSTICO emitido pela Embratur, através de  deliberação
normativa nº 432, de 28 de novembro de  2002,  do  Instituto  Brasileiro  de
Turismo, na qual Santa Isabel foi colocada  na  classificação  de  Município
Turístico.
         Segue a ampla diversidade de eventos culturais, pontos turísticos e
naturais, conforme demonstrado abaixo:
         Igreja Matriz de Santa Isabel –  Construída  no  inicio  do  século
passado, é uma edificação simples, possuindo uma grande  escadaria  frontal,
pois a mesma está situada  num  dos  pontos  mais  elevados  da  Cidade.  As
laterais formam jardins embelezando a paisagem, o que a torna um  verdadeiro
cartão postal. É a primeira Paróquia do nosso Município.
         Igreja de Nossa Senhora do Rosário – Situada na Praça da  Bandeira,
foi construída por volta de 1723, de taipa pilão, com mão de obra escrava  e
em estilo colonial. Tem um coro,  quatro  escadas  e  uma  divisão  na  nave
principal, que servia para dividir e separar, na época, as classes  sociais,
como os escravos dos senhores. O altar–mor é em madeira.
         Igreja Matriz Nossa  Senhora  Aparecida  –  É  também  Paróquia  do
Município e um belíssimo exemplo de arquitetura religiosa moderno. Localiza-
se na Avenida Rio Branco, no Bairro do  Cruzeiro,  onde  funciona  também  o
Salão Paroquial.
         Capela São Benedito – 13 de maio – Localizada no  bairro  do  mesmo
nome, à Rua Fernandes Cardoso. Foi construída em memória  ao  seu  padroeiro
São Benedito. Junto à capela, encontra-se o monumento histórico  (Obelisco),
comemorativo à libertação dos escravos. Temos conhecimento de que, em  Santa
Isabel, os escravos foram libertados em  19  de  fevereiro  de  1888,  antes
mesmo da proclamação da Lei Áurea.
         Casarão – Situado na Avenida Fernandes Cardoso, foi  construído  no
inicio do século XX e já abrigou uma das primeiras escolas de Santa Isabel.
         Centro Cultural – Situado na Praça Fernando Lopes, é onde funcionou
a Cadeia Pública.
         Outros imóveis – Na  Avenida  Manoel  Ferraz  de  Campos  Sales  se
localizam preservados diversos imóveis de construção bem antiga,  dentre  os
quais a Casa do Padre e a  Biblioteca  Municipal.  Incluímos  o  casarão  da
família Barbosa, localizado na Rua Monte Serrat.
               MIRANTE E IGREJA NOSSA SENHORA DO MONTE SERRAT
         Igreja do Monte Serrat – Situada  no  alto  do  Monte  Serrat,  com
altitude de 716 metros, é uma das mais  visitadas  da  cidade,  pois  a  sua
localização permite uma vista panorâmica de quase toda a  cidade  e  de  boa
parte da serra da Mantiqueira. Foi construída em taipa nos meados do  século
XVIII,  utilizando  de  mão  de  obra   escrava,   e   ainda   conserva   as
características originais. Compõe-se de uma só nave, com duas torres  e  uma
cruz central. A imagem atual de Nossa Senhora do Monte Serrat  é  uma  cópia
da original, que há anos foi roubada e,  segundo  consta,  veio  da  França,
trazida pelos devotos. A festa ocorre no mês de  agosto,  é  conhecida  como
“Festa do Alto”.
                POLO DE BOLSAS E ARTEFATOS DE COURO & TURISMO
         Localiza-se à Rodovia Arthur Matheus, junto ao Portal Turístico.  É
um show-room de vendas de  bolsas  e  artefatos  de  couro,  produzidos  nas
muitas oficinas espalhadas pela cidade. Inaugurado em novembro  de  2007,  a
ideia é tornar Santa Isabel conhecida como a cidade das bolsas de couro.  No
local funciona ainda a venda de cachaça,  pousadas,  artesanato  e  produtos
regionais, onde funciona também  a  Secretaria  Municipal  de  Turismo  e  o
Conselho Municipal de Turismo.
                          TAPETES DE CORPUS CHRISTI
         Acontece no feriado de Corpus Christi nas ruas centrais da  cidade,
com saída e chegada da Igreja do Rosário, na Praça da Bandeira. É uma  festa
comunitária, com participação  também  de  grupos  evangélicos.  Os  tapetes
cobrem cerca de 3 km das ruas centrais, por onde deverá passar a procissão.
                               CARNAVAL DE RUA
         O  carnaval  de  Santa  Isabel  compõe-se  do  desfile  de   carros
alegóricos, escolas de samba e  os  bem  humorados  blocos,  entre  os  mais
aguardados, Boi-olá, Pé de Cana e o Mikarrega Bloco das Baianas.
                              PRAÇA DA BANDEIRA
         Praça típica de cidade do interior. De um lado tem igreja antiga, a
Igreja do Rosário, e do outro, à frente, está o Fórum.  Numa  lateral  ficam
os bancos e na outra o prédio do hotel. No  meio  há  o  coreto,  uma  fonte
luminosa e, à sombra das árvores, muitos bancos para quem queira prosear.
                               CENTRO CULTURAL
         Escola Municipal de Música, com cursos de canto,  violão,  bateria,
piano e teclado, localizada na Praça Fernando Lopes, no centro
                                MODA DE VIOLA
         Viola Dourada – Associação de violeiros. Show semanais na sede, com
apresentação de duplas de música sertaneja, inclusive de música de raiz,  na
Rua Brasília – Bairro Monte Serrat


                                 CACHOEIRAS


         Cachoeira da Barroca Funda – Acesso: Rodovia SP-56  e  Estrada  SIS
327, localizada no bairro Barroca;
         Cachoeira do Ingá – Acesso pela Estrada de Igaratá, Km 71;
         Cachoeira do  Jaguari  –  Acesso  pela  Rodovia  Presidente  Dutra,
Estrada SIS 248, localizada no bairro Jaguari;
         Cachoeira do Monte Negro – Acesso pela Estrada do Varadouro, Km 3;
         Cachoeira do Ouro Fino – Acesso pela Estrada do Ouro Fino;
         Cachoeira do Redentor – Acesso pela Rodovia SP-56, Estrada SIS 223,
localizada no Bairro Redentor;
         Cachoeira  do  Varadouro  –  Acesso  pela  Estrada  do  Montenegro,
localizada no Bairro Varadouro;
         Cachoeira Dona Dulce Salles – Acesso pela Estrada Velha de Jacareí,
Km 5,5;
         Cachoeira dos Pilões – Localizada no Residencial Ibirapitanga;
         Cachoeira Pedra Branca – Acesso pela Estrada  de  Igaratá,  Km  56,
localizada no bairro Pedra Branca;
         Cachoeira Pena Branca (“Macacos”) – Acesso pela  Estrada  do  Monte
Negro.


                             ATRATIVOS NATURAIS


         Represa do Jaguari – Com extensão de  64  km,  faz  divisa  com  os
municípios de Igaratá, Jacareí, e São José dos Campos;
         Reserva do Ibirapitanga  - Localizada no Residencial Ibirapitanga;
         Mirante da Pedra Branca – Acesso pela Estrada de  Igaratá,  Km  56,
lozalizado no bairro Pedra Branca.


                   ARTESANATO, COMIDAS TÍPICAS E FOLCLORE


         O trabalho artesanal do município se consiste na produção de  peças
derivadas de barro,  couro,  palha  e  madeira.  As  peças  principais  são:
botijas,  moringas,  balaios,   peneiras,   gamelas,   pilões,   esculturas,
bordados, crochê e alforjes. Os pratos típicos são: Barreado (carne de  vaca
cozida, mandioca e as panelas lacradas com farinha de mandioca )e pratos  da
cozinha mineira. Há também doces de abóbora,  mamão,  leite  e  produção  de
licores e pingas.
         Estão presentes no município  também  os  grupos  de  capoeira,  as
vaquejadas, as congadas.
         A população rural e urbana mantém a tradição de ladainhas, rezas  e
novenas.
         Por todos os motivos apresentados, conto com  o  apoio  dos  Nobres
Pares a aprovação da presente propositura.



                            Sala das Sessões, em





                        Deputado André do Prado - PR