


                 REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº  173, DE 2009






            Nos termos do artigo 20, inciso XVI da Constituição do Estado de
      São Paulo,  combinado  com  o  artigo  166  da  XIII  Consolidação  do
      Regimento Interno, requeiro seja oficiado ao  Presidente da Sabesp Sr.
      Gesner José de Oliveira , solicitamos as seguintes informações:


   1. Quais os percentuais  de  atendimento  em  fornecimento  de  água  nos
      municípios de Barueri, Caieiras, Cajamar,  Carapicuíba,  Cotia,  Embu,
      Embu Guaçu, Francisco Morato, Franco da Rocha, Itapecerica  da  Serra,
      Itapevi, Jandira, Juquitiba, Osasco, Pirapora do Bom Jesus, Santana do
      Parnaíba, São Lourenço da Serra,  Taboão  da  Serra  e  Vargem  Grande
      Paulista?
   2. Qual a previsão para a universalização do  fornecimento  de  água  nos
      municípios de Barueri, Caieiras, Cajamar,  Carapicuíba,  Cotia,  Embu,
      Embu Guaçu, Francisco Morato, Franco da Rocha, Itapecerica  da  Serra,
      Itapevi, Jandira, Juquitiba, Osasco, Pirapora do Bom Jesus, Santana do
      Parnaíba, São Lourenço da Serra,  Taboão  da  Serra  e  Vargem  Grande
      Paulista?  Por  meio  de   quais   intervenções   se   atingirá   essa
      universalização nesses municípios?
   3. Quais os percentuais de coleta de esgotos nos municípios  de  Barueri,
      Caieiras, Cajamar, Carapicuíba, Cotia,  Embu,  Embu  Guaçu,  Francisco
      Morato, Franco da  Rocha,  Itapecerica  da  Serra,  Itapevi,  Jandira,
      Juquitiba, Osasco, Pirapora do Bom Jesus,  Santana  do  Parnaíba,  São
      Lourenço da Serra, Taboão da Serra e Vargem Grande Paulista?
   4. Qual a previsão para  a  universalização  da  coleta  de  esgotos  nos
      municípios de Barueri, Caieiras, Cajamar,  Carapicuíba,  Cotia,  Embu,
      Embu Guaçu, Francisco Morato, Franco da Rocha, Itapecerica  da  Serra,
      Itapevi, Jandira, Juquitiba, Osasco, Pirapora do Bom Jesus, Santana do
      Parnaíba, São Lourenço da Serra,  Taboão  da  Serra  e  Vargem  Grande
      Paulista?  Por  meio  de   quais   intervenções   se   atingirá   essa
      universalização nesses municípios?
   5. Quais os percentuais  de  tratamento  de  esgotos  nos  municípios  de
      Barueri, Caieiras, Cajamar,  Carapicuíba,  Cotia,  Embu,  Embu  Guaçu,
      Francisco Morato, Franco da  Rocha,  Itapecerica  da  Serra,  Itapevi,
      Jandira,  Juquitiba,  Osasco,  Pirapora  do  Bom  Jesus,  Santana   do
      Parnaíba, São Lourenço da Serra,  Taboão  da  Serra  e  Vargem  Grande
      Paulista?
   6. Qual a previsão para a universalização do tratamento  de  esgotos  nos
      municípios de Barueri, Caieiras, Cajamar,  Carapicuíba,  Cotia,  Embu,
      Embu Guaçu, Francisco Morato, Franco da Rocha, Itapecerica  da  Serra,
      Itapevi, Jandira, Juquitiba, Osasco, Pirapora do Bom Jesus, Santana do
      Parnaíba, São Lourenço da Serra,  Taboão  da  Serra  e  Vargem  Grande
      Paulista?  Por  meio  de   quais   intervenções   se   atingirá   essa
      universalização nesses municípios?
   7. Quais são os valores, em reais, das receitas e lucros  da  Sabesp  nos
      municípios de Barueri, Caieiras, Cajamar,  Carapicuíba,  Cotia,  Embu,
      Embu Guaçu, Francisco Morato, Franco da Rocha, Itapecerica  da  Serra,
      Itapevi, Jandira, Juquitiba, Osasco, Pirapora do Bom Jesus, Santana do
      Parnaíba, São Lourenço da Serra,  Taboão  da  Serra  e  Vargem  Grande
      Paulista?






                                JUSTIFICATIVA






            Sabe-se que a saúde das pessoas está  diretamente  associada  ao
      nível de saneamento básico das comunidades  onde  moram.  Como  membro
      efetivo da Comissão de Saúde, da Assembléia Legislativa do  Estado  de
      São Paulo, tenho, portanto, necessidade desses dados.
      Registro que  o  site  da  Sabesp,  na  internet,  não  oferece  dados
      referentes ao saneamento básico por município paulista. E no  site  do
      Seade,  Fundação  Sistema  Estadual  de  Dados  Estatísticos,  só   há
      estatísticas desse atendimento até o ano de 2000.



                        Sala das Sessões, em 4/8/2009





                             a)  Marcos Martins