


                       PROJETO DE LEI Nº 549, DE 2010


                                 É declarada de Utilidade Pública o  "Grupo
                                 Voluntário no Combate ao Câncer " -  GVCC,
                                 com sede em Pirassununga.





A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:


Artigo 1º - É declarada de Utilidade Pública o “Grupo Voluntário no  Combate
ao Câncer “ – GVCC,  com sede em Pirassununga.

Artigo 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.











                                JUSTIFICATIVA





          O GVCC – Grupo Voluntário no Combate ao Câncer é uma entidade  que
desenvolve trabalhos para  a melhoria da qualidade de  vida  dos  portadores
de doenças cancerígenas.


          A referida associação  é  uma  instituição  sem  fins  lucrativos,
fundada em 2001, pelas mãos de  Dona  Rita  Gaspar,  com  CNPJ,  devidamente
registrado,  com  sede  à  Rua  Siqueira  Campos,  nº  1116   –   centro   –
Pirassununga, que atua de forma assistencial e filantrópica.


          O Grupo desenvolve e cria condições  que  beneficiam  aos  doentes
internados em unidades hospitalares daquela localidade,  principalmente,  os
pacientes carentes internados pelo SUS.


          Auxilia a Santa Casa ou outra  Unidade  Hospital   que    mantenha
leitos para pacientes com câncer, inclusive com recursos materiais.


          Os voluntários têm envidado esforços para divulgar a prevenção  da
moléstia, que também é um dos objetivos do GVCC.


          Na busca de melhorar as condições do doente e de  sua  família,  o
Grupo  oferece  apoio  psicológico   e   complementação   nutricional,   com
recomendação médica.


          Os pacientes cadastrados  recebem  a  visita  mensal  de  uma  das
voluntárias, que acompanha a evolução  do  tratamento  e  a  necessidade  de
complementos alimentares.


          Ressaltamos que toda a receita disponibilizada pela entidade é  de
donativos  e contribuições mensais recolhidas entre as próprias  Voluntárias
;  venda de artigos  arrecadados  e  comercializados  em  brechó,  e  outros
eventos  que  são  promovidos  e  que  possibilitam  o  generoso  apoio   da
população Pirassununguense.


          Pelo exposto, esperamos contar com o apoio dos nobres pares   para
a  aprovação do presente projeto de lei.





                       Sala das Sessões, em 22/6/2010


                           a) Campos Machado - PTB