



                REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº   34, DE 2.002







       Requeremos,  com  fundamento  no  inciso  XVI  do  artigo  20   da
Constituição do Estado de São Paulo, combinado com o artigo  165,  inciso
IV, da X Consolidação do Regimento Interno da Assembléia  Legislativa  do
Estado de São Paulo, para que  seja  oficiado  o  Senhor  Dalmo  Nogueira
Filho, Secretário Estadual de Governo  e  Gestão  Estratégica,  para  que
apresente, no prazo constitucional, as seguintes informações:


      Tendo em vista a desativação parcial do Complexo  Penitenciário  do
Carandiru, solicitamos a seguintes informações:


             1.  Como  será  o  procedimento  de  demolição  do  Complexo
      Penitenciário do Carandiru?

      2. Já existe empresa contratada para realizar a demolição? Em  caso
afirmativo informar qual empresa.

      3.  Qual  secretaria  ou  departamento  vai  ser  responsável  pela
execução da demolição?

      4. Quais medidas de  segurança  vão  ser  tomadas  na  execução  da
demolição?


      5. Qual material será utilizado na implosão?

      6. Quem será o Engenheiro responsável pela implosão?

      7. Quais prédios serão demolidos?

      8. As muralhas serão mantidas?

      9. Qual o cronograma de obras?








                                JUSTIFICATIVA



      Tendo em vista o anúncio por parte do  Governo  do  Estado  de  São
Paulo da desativação parcial do Complexo Penitenciário do Carandiru,  com
a demolição parcial do prédio, a falta de informações sobre de que  forma
se dará  o  procedimento  de  demolição  do  prédio,  tem  causado  muita
preocupação aos moradores da Zona Norte da  cidade  de  São  Paulo,  haja
visto a complexidade da operação e os riscos existentes.


      Assim,  diante  da  importância  do  assunto  em  questão,   é   de
fundamental importância a divulgação  das  informações  ora  solicitadas,
para que desse modo, toda comunidade possa ser esclarecida de como será o
procedimento de desativação do Complexo Penitenciário do Carandiru.

      Diante da importância do tema, informamos  que  estaremos  enviando
cópia deste Requerimento de Informações ao Governador do  Estado  de  São
Paulo e ao Secretário Estadual da Juventude, Esporte e Lazer.

      Por  fim,  vale  ressaltar  que  as  informações  solicitadas   são
necessárias  para  assegurar  aos  deputados  o   exercício   da   função
fiscalizadora do Poder Legislativo.


      Sala das Sessões,





      Carlinhos Almeida
        Deputado - PT