


                    PROJETO DE LEI Nº      340,  DE 2006

                                 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A "ASSOCIAÇÃO
                                 CÁRITAS   PAROQUIAL   NOSSA   SENHORA   DA
                                 CONCEIÇÃO DE TANABI" NAQUELE MUNICÍPIO.



A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO, decreta:

            Artigo 1º -  É  declarada  de  utilidade  pública  a  Associação
Cáritas Paroquial Nossa Senhora da Conceição, de Tanabi-SP.

             Artigo  2º  -  Esta  lei  entrará  em  vigor  na  data  de  sua
publicação.


                                JUSTIFICATIVA


            A Cáritas Paroquial Nossa Senhora da Conceição –  Tanabi  –  SP,
constituída em 12 de novembro de 2002, pela comunidade  católica  tanabiense
da Paróquia Nossa Senhora da Conceição, é uma entidade civil,  beneficiente,
filantrópica,  sem   fins   lucrativos,   que   terá   duração   por   tempo
indeterminado, com sede na Rua Nilo Peçanha, 804, em Tanabi-SP.

            Seu objetivo é atender gratuita e permanente, ao necessitado  em
geral, não fazendo distinção de raça, cor, credo religioso  e  político,  ou
seja, sem discriminação, atendendo as famílias através  de  apoio  de  ordem
material e espiritual, aos moradores de rua, as  gestantes,  aos  jovens,  a
comunidade carente.

             Juntando  os  documentos  exigidos,  na   legislação   vigente,
esperamos contar com o apoio dos nobres pares, no sentido da  apreciação  do
presente projeto.


      ..


                        Sala das Sessões, em 6/6/2006



                          a) Valdomiro Lopes - PSB