


                       PROJETO DE LEI Nº  979, DE 2009


                                 Declara de Utilidade Pública  o  "Lar  dos
                                 Idosos Eurípedes Barsanulfo  -  LIEB",  da
                                 cidade de Franca.





A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:


           Artigo 1.º - É declarado de Utilidade Pública o “Lar  de  Idosos
Eurípedes Barsanulfo – LIEB”, com sede no Município de Franca.

            Artigo 2.º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.





                                JUSTIFICATIVA





                       O Lar de Idosos Eurípedes Barsanulfo, fundada aos  06
de novembro de 1998, é uma entidade sem fins lucrativos, e tem  sua  sede  à
Rua Morched Elias, n.º 4653  –  Jardim  Santa  Mônica  –  CEP  14410-010  em
Franca,  e  é  representada  por  seu  Presidente,   senhor   José   Augusto
Continentino Jacintho.

                       A entidade,  através  das  atividades  desenvolvidas,
buscou  ao  máximo  manter  os  vínculos  familiares,  oferecer  atendimento
médico,  psicológico  e  social,  com  vistas  à   inclusão,   autonomia   e
independência dos 18 idosos  atendidos  durante  2008,  apesar  da  previsão
inicial de atendimento a 15 apenas.

                       As ações desenvolvidas foram  realizadas  conforme  o
objetivo a ser atingido, sendo:

                       a) Social: organização de  atividades  recreativas  e
educativas, de caráter  interno  e  externo;  atendimento  individual  e  em
grupo; reuniões com familiares, voluntários e membros da  Diretoria;  visita
domiciliar seguida de triagem; internação  e  acompanhamento  de  idosos,  e
trabalho educativo realizado por estagiárias de Serviço Social,  buscando  o
resgate da história de vida de cada idoso.

                       b) Saúde:  acompanhamento  médico  realizado  por  um
voluntário na própria  entidade;  consultas  e  exames  realizados  na  rede
pública de saúde (SUS), mas Unidades Básicas de Saúde,  Santa  Casa  e  NGA;
atendimento  integral  de   enfermagem   dentro   da   própria   instituição
(curativos, aferições de PA’s, glicosimetria, banhos, barbas,  administração
de medicamentos, etc.), e retirada de medicamentos nas farmácias públicas.


                        c)  Psicológica:  atendimento   semanal   em   grupo
realizado por duas  psicólogas  voluntárias,  visando  integração  entre  os
idosos atendidos e elevação da auto-estima;


                       d) Fisioterapia: durante o ano de 2008, a instituição
ofereceu atendimento de fisioterapia, sendo  bastante  prejudicado  uma  vez
que a entidade não tem um profissional contratado, contando  apenas  com  um
profissional voluntário que necessitou de afastamento por motivos pessoais;


                       e) Alimentação: foi oferecida de maneira  equilibrada
e balanceada, com  a  supervisão  de  uma  nutricionista  voluntária,  sendo
oferecidos dentro do cardápio diversos tipos de legumes, verduras e  fibras,
visando uma alimentação saudável;


                       f) Terapia ocupacional: contando com  o  trabalho  de
duas  professoras  de  artesanato,  duas  vezes  por   semana,   os   idosos
participaram de  atividades  manuais,  como  pintura  em  tecido,  crochê  e
atividades com jornais e revistas;


                       Além de todo o elencado, foram  realizados  passeios,
comemoração dos aniversariantes do mês, almoços com familiares e  celebração
das datas festivas como Carnaval, Páscoa, festa junina, dia do idoso,  Natal
e ano novo.

                       Pelo exposto, esperamos contar com o apoio dos nobres
pares para a aprovação do presente projeto de lei.





                      Sala das Sessões, em 21-10-2009.





                          a) Roberto Engler - PSDB