


                 REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 244, DE 2011





      Nos termos do artigo 20, inciso XVI da Constituição do Estado  de  São
Paulo, combinado  com  o  artigo  166  da  XIII  Consolidação  do  Regimento
Interno,  requeiro  seja  oficiado  ao  Senhor  Secretário  de  Logística  e
Transportes para que preste as seguintes informações:




     1. A relação de todas as rodovias estaduais construídas e reformadas a
        partir de 1999.
     2. As construções e reformas citadas no  item  anterior  implementaram
        ciclovias nas respectivas rodovias? Em caso afirmativo citar  quais
        rodovias tiveram as ciclovias implantadas em áreas conurbadas.




                                JUSTIFICATIVA





      As bicicletas são utilizadas como forma de lazer e também como meio de
transporte. Milhares de pessoas utilizam a bicicleta como meio de  locomoção
da residência para o local de trabalho e mesmo para outros  fins  no  estado
de São Paulo. O sistema de rodovias  do  estado  de  São  Paulo  é  o  maior
sistema estadual de transporte rodoviário do  Brasil,  com  34.650km.  Sendo
desse  total,  22.000  km  são  rodovias  de  responsabilidade  do   governo
estadual. Uma parte considerável desta quilometragem encontra-se em  regiões
conurbadas onde trabalhadores utilizam bicicletas como meio  de  transporte.
Eles o fazem pelo acostamento da pista colocando em risco a própria vida.
      Segundo pesquisa  anual  da  CETESB,  o  maior  causador  da  poluição
atmosférica  das  grandes  cidades  são  os  automóveis,   causando   sérios
prejuízos à saúde das pessoas que circulam pela cidade. A  bicicleta  é  uma
alternativa sustentável para o automóvel, pois é um meio de  transporte  que
não necessita da queima de combustível e ao deixar o  transporte  individual
em casa, as pessoas diminuem o  congestionamento  existente  nas  principais
vias.
      Cidades consideradas exemplos nesta temática na América  Latina,  como
Curitiba e Bogotá, garantiram espaços para as ciclovias de  forma  integrada
aos outros meios de transporte.
      Consideramos que é de suma importância termos  estes  dados  para  com
isso ajudar no parlamento a discussão sobre a necessidade da implantação  de
ciclovias. Muitos paulistas estão utilizando as  bicicletas  como  forma  de
locomoção e estão utilizando acostamentos das rodovias e outros espaços  que
não garantem sua segurança. Cabe ao Poder Público garantir que  as  rodovias
tenham espaço físico garantido para isto, ou seja,  as  ciclovias,  prezando
pela segurança dos ciclistas.





                        Sala das Sessões, em 1-8-2011





                             a)  Alencar Santana