


                    PROJETO DE LEI Nº      729,  DE 2004

                                 Declara de Utilidade  Pública  a  Entidade
                                 que Especifica


              A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:


       Artigo  1º  -   É   Declarada  de  Utilidade  Pública   a   Sociedade
Educacional “Sagrado Coração de Jesus”, fundada em 02/02/1909, na cidade  de
Campinas.


      Artigo 2º -          Esta Lei entrará em vigor na data de sua
publicação.




                                JUSTIFICATIVA






      A Associação Educacional Sagrado Coração de  Jesus,  tem  sede  à  Av.
Manuel Afonso Ferreira, nº 245 – Parque Nova Campinas  –  Campinas/SP,  Cep:
13.100-029,  tel.  (19)  3251.0888,  solicita-nos  Declaração  de  Utilidade
Pública..


      Trata-se de  uma  Associação  Civil,  de  direito  privado,  sem  fins
econômicos e lucrativos, de natureza beneficente e filantrópica, de  caráter
educacional e de assistência social.


       A  finalidade  da  entidade  é  oferecer  e  desenvolver   o   ensino
fundamental, básico constituído pela educação infantil,  ensino  fundamental
e ensino médio;  promover  cursos,  palestras,  seminários  e  conferências;
oferecer e desenvolver a educação pelo exercício  da  cidadania  e  inclusão
social através da educação religiosa, moral e  cívica;  apoiar  instituições
beneficentes com  objetivos  congêneres  ou  afins,  através  de  parcerias,
promovendo  atividades  conjuntas  e  mantendo  intercâmbios   educacionais,
culturais,  assistenciais   e   informativos   e   desenvolver   cursos   de
especialização, pós graduação “Lato Sensu” e  “Stricto  Sensu”,  mestrado  e
outras modalidades que sejam previstas em Lei.





Diante do exposto, contamos com  o  apoio  de  nossos  ilustres  pares  para
aprovação do presente Projeto de Lei.







                       Sala das Sessões, em 30/11/2004



                            a)  Célia Leão - PSDB