


                    PROJETO DE LEI Nº           , DE 2015


                                 Declara de utilidade pública a  Associação
                                 Ornitológica  Regional   de   Ourinhos   -
                                 ASSORO.





A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:




      Artigo 1º - É declarada de utilidade pública a Associação Ornitológica
Regional de Ourinhos – ASSORO.

      Artigo 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação





                                JUSTIFICATIVA



      A  Associação  Ornitológica  Regional  de  Ourinhos  -  ASSORO  é  uma
associação sem fins lucrativos, com personalidade jurídica,  fundada  em  16
de agosto de 1992, com sede na cidade de Ourinhos, Estado de São Paulo.
 
      A finalidade da ASSORO é difundir, orientar  e incentivar a criação de
pássaros em cativeiros, sendo  Silvestres  e  Exóticos,  bem  como  promover
torneios e prestar serviços para os associados na forma da  lei,  informando
do seu Registro no IBAMA sob  o  nº 222963, conforme Lei nº 001,  de  24  de
janeiro de 2003, sem distinção de nacionalidade,  sexo,  credo  político  ou
religioso, raça, cor ou quaisquer outras formas de discriminação.
 
      Tornou-se  de  utilidade  publica  municipal  em  04/03/1993,  através
projeto de Lei Ordinária nº 3.643. Em 2008, com a mudança  em  seu  estatuto
também foram incluídos novos criadores de pássaros exóticos e se formou  sua
diretoria especifica.
 
      Em 11/05/2010 conquistou junto a Prefeitura Municipal de  Ourinhos  um
terreno de 2.500 mts², para construção da futura instalação da Sede Social.
 
       Não há dúvida sobre os  múltiplos  aspectos  positivos  e  sadios  da
atividade que se pratica na ASSORO. Esse “hobby” busca o  desenvolvimento  e
a preservação de todas as espécies de aves domésticas ou domesticadas.
 
      A reprodução das espécies pela  mão  e  pela  proteção  do  homem  tem
ajudado e continuará contribuindo para salvar muitas espécies  da  extinção.
Para que esses  fatos  e  as  condições  se  realizem  e  se  desenvolvam  é
necessário o mínimo de  motivação  das  pessoas  que  são  apaixonados  pela
ornitologia.



      Após muitos anos de luta e muito trabalho, a associação através do seu
quadro de associados e diretores, vem desde a  sua  fundação  trabalhando  e
motivando todos os criadores com a empreitada  que  insiste  em  mostrar  às
autoridades  competentes  a  seriedade  da  atividade,  na  qual  se   busca
diferenciar os apaixonados criadores, dos aproveitadores da natureza.

      Por entender que o trabalho da ASSORO presta um serviço de  relevância
à natureza, é que apresentamos o presente projeto de lei.


























                            Sala das Sessões, em





                        Deputado Aldo Demarchi - DEM