
                       PROJETO DE LEI Nº 219, DE 2016


                                 Institui o "Dia do Paradesporto" no Estado
                                 de São Paulo e dá outras providências.





A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:


Artigo 1º - Fica instituído o “Dia do Paradesporto” no Estado de São  Paulo,
a ser comemorado, anualmente, em 22 de setembro.
Artigo 2º - A data comemorativa de que trata esta lei  passa  a  integrar  o
Calendário Oficial de Eventos do Estado.
Artigo 3º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.





                                JUSTIFICATIVA



      Em 1948, Ludwig  Guttman  organizou,  na  Inglaterra,  uma  competição
esportiva que envolvia veteranos da Segunda  Guerra  Mundial  com  lesão  na
medula espinhal. Quatro anos mais tarde, competidores da  Holanda  uniram-se
aos jogos e assim nasceu um movimento internacional, que fez com  que  jogos
no estilo  olímpico,  para  atletas  deficientes,  fossem  organizados  pela
primeira vez em Roma, em 1960.
      Dezesseis  anos  depois,  em  Toronto,  Canadá,  foram  adicionados  à
competição outros grupos de pessoas com deficiência. A partir daí, surgiu  a
ideia de juntar estes diferentes  grupos  em  um  grande  torneio  esportivo
internacional. Naquele mesmo ano, 1976,  a  Suécia  organizou  os  primeiros
Jogos Paraolímpicos de Inverno.
      Hoje, as Paraolimpíadas são eventos de esporte de alto rendimento para
atletas deficientes, sempre realizados no mesmo ano e desde  1988,  sediados
no mesmo local dos Jogos Olímpicos. O  movimento  tem  crescido  de  maneira
significativa desde os primeiros  dias.  Para  se  ter  ideia,  400  atletas
participaram dos Jogos  Paraolímpicos de Verão de Roma, em 1960.  Nos  Jogos
de Beijing, em 2008, foram 3.951 participantes de 146  países  e  nos  Jogos
Paraolímpicos do Rio de Janeiro, que se realizarão de 7  a  18  de  setembro
deste ano, está prevista a participação de 4.350 atletas, representando  176
países.
      Quanto ao desempenho dos atletas brasileiros, temos a ressaltar que os
Jogos Paraolímpicos de Londres serviram para reforçar a condição  do  Brasil
como uma  das  potências  mundiais  do  paradesporto.  Embora  no  total  de
medalhas  conquistadas  tenha  havido  uma  pequena  redução  em  relação  à
campanha de Pequim 2008 (quando o Brasil  somou  47  pódios),  o  número  de
medalhas de ouro arrebatadas pelos brasileiros  na  capital  inglesa  foi  o
maior de todos os tempos. Em Atenas 2004, foram 14 ouros.  Em  Pequim  2008,
16. Em Londres 2012, o Brasil faturou 21 ouros.  O  número  de  medalhas  de
prata manteve-se igual ao de Pequim (14) e apenas nas conquistas  de  bronze
ocorreu uma redução, passando de 17, na China para 8, em Londres.  O  Brasil
encerrou sua participação com 43 medalhas, na 7ª colocação  -  a  melhor  de
sua história.
      Para os Jogos Paraolímpicos de 2016, o objetivo é que o país  suba  ao
menos mais duas posições e encerre sua participação entre os cinco  melhores
do mundo. A data  escolhida  para  a  comemoração  do  Dia  do  Paradesporto
coincide com a data da criação do Comitê Paraolímpico Internacional,  22  de
setembro de 1989.
      Desta forma, apresentamos o presente projeto de lei com o  intuito  de
contribuir com a  divulgação  e  conscientização  popular  do  paradesporto,
ampliar a prática da atividade física adaptada e reconhecer  o  brilhantismo
dos atletas paraolímpicos brasileiros.



                       Sala das Sessões, em 22/3/2016.





                          a) Hélio Nishimoto - PSDB