


                 REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº  71, DE 2009





      Nos termos do artigo 20, inciso XVI da Constituição do Estado  de  São
Paulo, combinado  com  o  artigo  166  da  XIII  Consolidação  do  Regimento
Interno, requeiro seja oficiado Senhor Secretário da Justiça e da Defesa  da
Cidadania, Dr. Luiz Antonio Guimarães Marrey para que  preste  as  seguintes
informações sobre a situação da Fundação Instituto de Terras  do  Estado  de
São Paulo “José Gomes da Silva” .

      O Concurso realizado pelo ITESP em 2008, cujo resultado foi homologado
em 10 de fevereiro de 2009, previa a contratação para 107  cargos  vagos  na
época além das vagas que vierem a  existir  dentro  do  prazo  de  validade.
Pergunta-se:


   1. Tendo em vista a urgência da reposição dos cargos vagos, quando  serão
      iniciadas as contratações?


   2. O orçamento atual do ITESP já é suficiente para  contemplar  as  novas
      contratações ou será necessária suplementação?

   3. No caso de ser  necessária  a  suplementação,  já  há  compromisso  de
      liberação por parte  das  Secretarias  da  Fazenda  e  da  Economia  e
      Planejamento?

   4. Sabemos que o número de cargos vagos já teve um aumento  significativo
      em relação aos 107 especificados no edital. Será mantida a  prioridade
      de contratação para os cargos vagos na época do edital do concurso?




                                JUSTIFICATIVA




      A Fundação Instituto de Terras necessita de urgente reposição de vagas
pois  a  deficiência  de  profissionais   atualmente   existente   já   está
comprometendo a qualidade do trabalho que a Fundação sempre procurou  manter
junto ao seu público beneficiário.

      Por outro lado, a realização de concurso público  envolvendo  milhares
de candidatos, criou uma enorme expectativa  para  aqueles  que  conseguiram
ser aprovados e classificados nas primeiras colocações.




                        Sala das Sessões, em 1/4/2009





                             a) José Zico Prado