


                       PROJETO DE LEI Nº 111, DE 2016


                                 Declara de utilidade  pública  a  Entidade
                                 "Voluntários Anônimos de  Avaré"  -  VANA,
                                 com sede no Município de Avaré.





A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:


      Artigo  1º  -  Fica  declarada  de  utilidade   pública   a   entidade
“Voluntários Anônimos de Avaré” - VANA, com sede no Município de Avaré.
      Artigo 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.





                                JUSTIFICATIVA





      A entidade Voluntários Anônimos de Avaré – VANA possui sede em  Avaré,
com  atuação  desde  1.982  quando  foi  declarada  sua  utilidade   pública
municipal.
      A VANA atende mais de 60 crianças de 6  a  15  anos  de  idade  com  a
finalidade  de  prevenir  a  ocorrência  de  situações  de  risco  social  e
fortalecimento da covivência familiar e comunitária.
      Além  das  ações  sociais  como  visitas  domiciliares,   orientações,
intervenções e encaminhamento para  a  Rede  Básica  a  entidade  conta  com
diversos  monitores,  assistentes  sociais,   nutricionista,   psicólogo   e
ajudante de cozinha que  auxiliam  no  desempenho  das  crianças  atendidas,
conforme demonstra documentos em anexo.
      Sendo assim, conto com o apoio  dos  nobres  pares  para  a  aprovação
deste.







                       Sala das Sessões, em 2/3/2016.


                          a) Sebastião Santos - PRB