


                       PROJETO DE LEI Nº 368,  DE 2004

                                 Institui o  Dia  Estadual  de  Combate  ao
                                 diabetes.


          A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:



      Artigo 1º - FIca instituído o dia 14 (catorze) de novembro de cada ano
como Dia Estadual de Combate ao Diabetes.


      Artigo 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.





                                JUSTIFICATIVA








              Aproximadamente 02 (dois) milhões de pessoas no Estado de São
Paulo sofrem com os males do diabetes. Muitas dessas pessoas nem  sabem  que
são portadoras da doença e quando descobrem, já  estão  com  outras  doenças
decorrentes. É o caso do infarto  do  miocárdio,  do  derrame  cerebral,  da
cegueira, das úlceras, das amputações, entre tantas outras.


              As complicações são as principais responsáveis pela morbidade
e  mortalidade  dos  pacientes  diabéticos.  As   doenças   cardiovasculares
representam a principal causa de morte em pacientes diabéticos.


              Embora não existam dados populacionais  sobre  a  prevalência
das complicações crônicas do diabetes no  Brasil,  estima-se  que  o  número
seja elevado.  Além  disto,  provavelmente  apenas  uma  pequena  fração  da
população dos pacientes diabéticos é avaliada regularmente onde se  constata
a presença de complicações nas  suas  fases  iniciais  e  recebe  orientação
terapêutica apropriada.

              Para reduzir o impacto destas complicações, na  qualidade  de
vida dos pacientes diabéticos, e prolongar a sua  vida  de  uma  forma  mais
saudável  e  participativa  na  sociedade  torna-se   necessária   a   ampla
divulgação do diabetes e de suas complicações.


              A importância da detecção precoce  é  fato  que  justifica  a
existência  de  dia  exclusivo  para  a  divulgação  da  doença  e  de  suas
complicações. Al[em  disto,   a  criação  do  Dia  Estadual  de  Combate  ao
Diabetes é uma forma de veicular  informações  cruciais  para  a  saúde  dos
portadores da doença.





                       Sala das Sessões, em 27/5/2004






                        a)  Maria Lúcia Amary - PSDB