


                     PROJETO DE LEI Nº      348, DE 2010


                                 Declara de utilidade pública o  "Grupo  de
                                 Capoeira Esportivo  e  Cultural  Águia  de
                                 Fogo", com sede em Catanduva.





A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:


      Artigo 1º - É declarada de utilidade  pública  o  “Grupo  de  Capoeira
Esportivo e Cultural Águia de Fogo”, com sede em Catanduva.


      Artigo 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.





                                JUSTIFICATIVA





A história da capoeira começa no século XVI. Época em  que  o  Brasil  ainda
era colônia de Portugal e vivíamos sob o regime de escravidão.
A capoeira nasceu como forma de resistência,  não  só  física,  como  também
resistência  cultural  dos  escravos   africanos   frente   ao   colonizador
português.
Os senhores de Engenho proibiam os escravos de  praticar  qualquer  tipo  de
luta, assim os escravos utilizavam o ritmo e os movimentos  de  suas  danças
africanas, adaptada a um tipo de luta. Surgia  assim  a  capoeira,  um  arte
marcial disfarçada de dança.
Até a década de 1930 a prática de capoeira ficou proibida  no  Brasil,  pois
era vista como uma prática violenta e subversiva.
Um importante capoeirista brasileiro  mestre  Bimba  apresentou  a  luta  ao
então presidente Vargas. O 1º mandatário da época gostou tanto  desta  arte,
que a transformou em esporte nacional brasileiro.
O grupo de Capoeira Esportivo e Cultural Águia de  Fogo,  fundado  em  7  de
junho de 2006, com sede à rua Mongaguá, 495, no município de  Catanduva  tem
como  escopo, a prática desse esporte nacional.
Propomos o seu reconhecimento  como  Utilidade  Pública,  pois  trata-se  de
entidade sem fins lucrativos, que desenvolve  suas  atividades  esportiva  e
cultural, sem distinção de classes.
O grupo tem como objetivo proporcionar as crianças mais carentes  a  prática
deste esporte, que ensina regras básicas de comportamento  humano.  Alinham-
se entre elas a perseverança, a  humildade,  a  prudência,  a  coragem  e  a
serenidade, levando os esportistas a melhorar sua cognição,  sua  postura  e
sua psicomotricidade.
Pelo exposto, a que se reconhecer que esta entidade é de  utilidade  pública
e pedimos aos nobres pares a sua aprovação.



                       Sala das Sessões, em 20-4-2010





                           a)  Antonio Mentor - PT