


                       PROJETO DE LEI Nº 518, DE 2017


                                 Classifica como  "Município  de  Interesse
                                 Turístico"  a  Cidade   de    São   Miguel
                                 Arcanjo,   no Estado de São Paulo.





A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:








      Artigo 1º - Fica classificada como “Município de Interesse  Turístico”
a Cidade  de  São Miguel Arcanjo,   no Estado de São Paulo.


      Artigo 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.

                                JUSTIFICATIVA







      São Miguel Arcanjo está localizado a 180 Km a sudoeste da  Capital  do
Estado  pela  Rodovia  Castelo  Branco,  nas  proximidades   de   Serra   de
Paranapiacaba, possui área de 1081 Km²  e  está  situado  a  650  metros  de
altitude, com população estimada em cerca de 30 mil habitantes.
      Há um século, São Miguel Arcanjo  era  Mata  Atlântica  por  todos  os
lados, passagem de heroicos tropeiros do século XVIII. O  verde  dominava  a
região, e foi nesse lugar  de  beleza  incomparável  que  alguém  anteviu  o
futuro – Dona Maximina Nogueira Terra doou uma  grande  propriedade  para  o
patrimônio de uma Capela  de  São  Miguel  Arcanjo.  Até  os  dias  de  hoje
comemora-se o dia do Padroeiro,  festa  que  reúne  no  final  de  setembro,
ambulantes de todas as partes, trazendo com eles visitantes e fiéis de  toda
a região.
      Em maio de 1877, foi elevada à condição de Freguesia  com  o  nome  de
anjo protetor, e em 1º de abril de 1889, nascia o Município  de  São  Miguel
Arcanjo.
      O clima úmido e privilegiado, com temperatura média anual de 14°C,  dá
à região um ar europeu, que favorece o cultivo  das  doces  e  suaves  uvas,
produto exportado mundialmente a vários  países  como:  França,  Inglaterra,
Holanda, Japão, Estados  Unidos  da  América  e  outros.  Sua  qualidade  se
reflete nos cachos que chegam a pesar 3,8 Kg. Concedendo a fama de  “CAPITAL
DA UVA ITÁLIA”.
      A economia é predominantemente agrícola, o que  torna  os  habitantes,
na sua maioria, rurais, dividindo-se em 900 pequenos  produtores  num  total
de 1.500 hectares de área cultivada, com volume de  produção  correspondente
à US$ 70 milhões de dólares.
      A uva, hoje símbolo do município, foi trazida  em  1957  pelo  japonês
Masuto Fujihara, que ao migrar pelo nosso  país  trouxe  consigo  as  mudas,
hoje cultivadas por seus descendentes e filhos da terra.
      Entre janeiro e fevereiro São Miguel Arcanjo é tomado  pelas  cores  e
aromas das videiras, e para coroar a época da colheita nasce a FESTA DA  UVA
ITÁLIA, que acontece há mais de 16 anos no período  de  fevereiro  a  março,
onde  produtores  do  fruto  e  outras  culturas  expõem  seus  produtos.  A
grandiosidade desta festa anual, realizada no recinto de  Exposições  Masuto
Fujihara, já reuniu os maiores nomes de nossa  música  brasileira,  cantores
como Zezé Di Camargo  e  Luciano,  Leandro  e  Leonardo,  Tonico  e  Tinoco,
Chitãozinho e Chororó, Maurício e  Mauri,  Gian  e  Giovani,  João  Paulo  e
Daniel, Fábio Júnior, Sérgio  Reis,  Barão  Vermelho,  Banda  Brasil,  Banda
Tempero e outros.
      A colônia  japonesa  inserida  no  município,  do  bairro  da  Colônia
Pinhal, além de parte integrante da história e  cultura  da  cidade,  mantém
até hoje intercâmbio entre Brasil e Japão, trazendo  anualmente  jovens  das
escolas   japonesas   e   pequenos   fazendeiros   para   aprimorarem   seus
conhecimentos.
      A  colônia  honra  ainda  com  a  biblioteca  da  Associação  Cultural
Japonesa, que  possui  um  acervo  de  50.000  volumes,  todos  escritos  em
japonês, considerada a maior coleção de livros nessa língua fora  do  Japão,
sem  contar  o  majestoso  prédio  que  acondiciona  as  obras,  moderno   e
construído com detalhes de  madeira  de  lei.  Uma  jóia  alvo  de  matérias
jornalísticas, como a publicada pelo jornal Folha de São  Paulo  no  mês  de
julho de 1995.
      Mas a cultura japonesa não foi a única  a  enraizar-se  no  Município,
que é bastante  miscigenado.  Os  italianos,  sírios-libaneses  e  espanhóis
também se fizeram presentes na formação da comunidade.
       São  Miguel  Arcanjo,  por  sua  história  e  belezas  naturais  traz
estampada pela sua vocação ecológica. Localizado a 20 Km da zona  urbana,  o
Parque Estadual “Carlos Botelho” é um dos orgulhos do  Município,  com  área
de 37.797 hectares, e perimetral externa de 160 Km. É a maior área  de  Mata
Natural contínua em concentração de palmito do Estado de São Paulo.
      A vegetação típica da floresta pluvial, mais  conhecida  como  a  Mata
Atlântica, possui várias espécies de interesse econômico tais como o  Ariba,
Cabreúva, Canela (preta,  amarela,  branca,  parda,  sassafras  e  pimenta),
Jequitibá,  Cedro,  Canjarama,  Jatobá  e  outras  ornamentais:  Jaquitirão,
Manacá da Serra, Orquídeas, Samambaias e xaxins. Há  também  as  medicinais,
tais como: Guaco, Maracuja, Pacová, Malva, etc. .
      A presença dessa mata nativa, totalmente preservada  desde  1940  como
reserva florestal, evita  a  erosão  hídrica,  protegendo  em  sua  área  as
vertentes dos rios que são contribuintes das bacias dos rios Paranapanema  e
Ribeira. Alguns trechos são encachoeirados  de  beleza  inenarrável  com  os
cursos d’água  sempre  limpos.  É  o  equilíbrio  ecológico  evidenciando  a
riqueza de sua flora e fauna.
      Até hoje já foram identificados mais de 200  espécies  de  aves  como:
uru, inhambu, tucano, jacu, macuco, sabiá e outros. Espécies  animais  como:
a onça pintada e  parda,  jaguatirica,  anta,  paca,  veado,  macaco  (mono-
carvoeiro, bugio e prego), porco-do-mato, cateto e  jacutinga  também  estão
presentes no Parque.
      O mono-carvoeiro, cujo  nome  científico:  “brachytev  Arachno”,  é  o
maior macaco da América com 1.20 metros de comprimento e 15 a 20  quilos  de
peso. No Brasil estima-se  a  existência  de  1.200  mono-carvoeiros,  e  no
Parque Estadual “Carlos Botelho" concentra-se a maioria,  cerca  de  600   a
800 mono-carvoeiros.
      A importância do Parque não se limita aos munícipes, mais já  alcançou
fama internacional. O Principe Phillip  em  sua  estada  ao  Brasil  veio  a
conhecê-lo. O Parque também é mantido por várias entidades internacionais.
      Incentivando, ainda, a população ao convívio direto  com  a  natureza,
São Miguel Arcanjo trouxe para  perto  das  crianças  e  jovens  um  pequeno
parque na zona urbana que mostra a beleza do verde e de pequenos animais.  A
Lagoa do Guapé foi totalmente recuperada, servindo hoje  como  um  ponto  de
encontro de famílias e jovens, possuindo entre outras atrações os animais  e
aves que estão instalados em viveiros nas pequenas ilhas ao longo da  lagoa,
e podem ser contemplados sem risco. A piscina de carpas é  um  espetáculo  a
parte, e além das belezas naturais conta com parque  de  diversão  infantil,
quadra de areia, pedalinhos e quiosques, numa área totalmente arborizada,  e
tudo isso monitorado por  vigias  e  salva-vidas  mantidos  pela  Prefeitura
Municipal.
      Considerando que a atual fonte de renda dos  habitantes  se  concentra
nos  parreirais,  há   necessidade   em   atrair   investimentos   e   criar
oportunidades para os jovens daquela cidade.
      Com a projeção de São Miguel  Arcanjo  na  região  e  o  interesse  de
empresários e comerciantes em explorar o ramo de hotelaria, isso  certamente
favorecerá o desenvolvimento do turismo ecológico.
      O objetivo é aliar o que já existe  na  natureza,  sem  agredi-la,  ao
desenvolvimento socioeconômico, divulgando o Município  através  do  turismo
ecológico.
      Pelas razões expostas  solicito  aos  nobres  pares  o  apoio  para  a
aprovação da presente propositura.









                       Sala das Sessões, em 22/6/2017.





                           a) Campos Machado - PTB