


              REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº  397     , DE 2005


      Nos termos do artigo 20, inciso XVI da Constituição do Estado  de  São
Paulo, combinado com os artigos 165, inciso IV e 166 da XII Consolidação  do
Regimento  Interno,  requeiro  seja  oficiado  ao   Senhor   Secretário   de
Transportes, para que preste as seguintes informações:


1 - Há estudos visando a  implantação  de  equipamentos  para  travessia  de
pedestres na Rodovia Rio-Santos?

2 - Em caso positivo, em que pontos da rodovia seriam construídos?

3 - Estas passagens seriam sob ou sobre a rodovia?

4 - Qual o custo estimado em cada uma das alternativas?

5 - Qual a previsão para sua implantação?

6 - Em caso negativo, o que é necessário para que estes  estudos  comecem  a
ser realizados?

7 - Por que nada foi pensado e/ou programado até o momento, visto que  houve
todo um projeto de reforma da rodovia, com financiamento internacional?








                                JUSTIFICATIVA





Caçula entre os municípios da Baixada Santista,  Bertioga  é  a  cidade  que
mais cresce no Estado de São Paulo. Segundo dados divulgados  em  maio  pela
Fundação Seade, Bertioga é a cidade paulista com maior ritmo de  crescimento
populacional nos últimos cinco anos. Entre  2000  e  2005,  a  população  do
município aumentou anualmente 8,4%, alcançando 44.500 habitantes este ano.

Este crescimento vem ocorrendo nos ‘dois  lados’  da  cidade,  cortada  pela
Rodovia Rio-Santos. Alguns bairros são divididos pela pista, o  que  aumenta
consideravelmente os riscos  de  atropelamentos.  As  obras  de  reforma  da
estrada, realizadas pelo DER (Departamento  de  Estradas  de  Rodagem),  não
implicaram na construção de qualquer mecanismo para travessia de pedestres.

Sendo assim, atendendo ao apelo da população externado durante  plenária  de
prestação de contas realizada  em  Bertioga  por  esta  parlamentar,  é  que
defendo a  construção  de  passagens  para  pedestres  sob  a  rodovia.  Tal
alternativa foi adotada com sucesso pela Prefeitura de Praia Grande  na  Via
Expressa Sul, que liga o Sistema Anchieta Imigrantes à Rodovia Padre  Manoel
da Nóbrega.

Apesar de implicar no aporte de mais  recursos  financeiros,  a  implantação
destas passagens subterrâneas tem um resultado  prático  muito  superior  às
ultrapassadas  passarelas  sobre  as  rodovias.  Com  acesso  mais  difícil,
especialmente  para  idosos  e  portadores  de  necessidades  especiais,  as
passarelas acabam se tornando elefantes brancos. Como a preservação da  vida
humana não tem preço, é que reivindico a  construção  das  passagens  sob  a
Rodovia Rio-Santos.






                       Sala das Sessões, em 30/6/2005






                           a)  Maria Lúcia Prandi