








                       PROJETO DE LEI Nº 429, DE 2001.




Declara de utilidade pública a Associação Comunitária – Caminho de Luz.


A Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo decreta:



Artigo 1º - É declarada de utilidade  pública  a  Associação  Comunitária  –
Caminho de Luz, com sede em São José do Rio Preto.

Artigo 2º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.




                                JUSTIFICATIVA




A Associação Comunitária Caminho de Luz, com sede em São José do Rio  Preto,
foi fundada no dia 1º de maio de 1996, tratando-se de uma entidade civil  de
caráter assistencial, sem fins lucrativos.
Essa associação, tem como objetivo primordial, a promoção de uma vida  digna
aos seus associados, com a finalidade de que eles e os  seus  filhos  tenham
condições de desenvolver as suas potencialidades, enquanto seres humanos.
A  maior  proposta  da  associação  é  o  ensino  profissional,  tais  como:
artesanato, corte e costura, pintura,  estamparia,  aclimatação,  biblioteca
pública, e outros.







Além disso,  tal associação vem lutando, não só pela sobrevivência dos  seus
associados, mas também para prestar assistência à população carente,  o  que
é feito por meio da distribuição de legumes, verduras e frutas  provenientes
da horta que mantém.
A Associação Caminho de Luz pretende ampliar os cursos  profissionalizantes,
objetivando, desta forma, uma melhor qualificação  dos seus associados  para
que tornem-se pessoas aptas a  enfrentar  o  nosso  competitivo  mercado  de
trabalho.
Diante  do  exposto,  haja  vista  a  grande   relevância   das   atividades
desempenhadas pela referida associação, contamos  com  o  apoio  dos  nobres
pares para a aprovação da presente propositura,  que  facultará  à  entidade
usufruir dos benefícios da sua declaração de utilidade pública.





Sala das Sessões, em





Jamil Murad                              Nivaldo Santana
Deputado Estadual                    Deputado Estadual
Líder do PC do B                       PC do B