


                     PROJETO DE LEI Nº      295, DE 2012


                                 Autoriza o  executivo  estadual  criar  um
                                 Sistema  de  Integração  Metropolitana   e
                                 entre Metrópoles  de  Transporte  Coletivo
                                 Publico para as Regiões Metropolitanas  de
                                 São Paulo, de  Campinas  e  do  Aglomerado
                                 Urbano de Jundiaí.





A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:


Artigo 1º - Fica autorizado  ao  Executivo  Estadual  criar  um  Sistema  de
Integração Metropolitana e entre Metrópoles de Transporte  Coletivo  Publico
para as Regiões Metropolitanas de São Paulo, de  Campinas  e  do  Aglomerado
Urbano de Jundiaí conforme parâmetros dispostos nesta Lei.

Artigo 2º- Compõe o Sistema de Integração Metropolitana e  entre  Metrópoles
de  Transporte  Coletivo  Público  estabelecendo  uma  rede  de  transportes
público  os  modais  disponíveis  no  âmbito  dos  municípios,  das  Regiões
Metropolitanas e do Aglomerado Urbano de Jundiaí.

§ 1º- O Sistema abrangerá as linhas operadas por empresas  publicas  ou  por
terceiros, por meio de contratos de concessão ou  permissão  existentes  com
os governos municipais e estadual.

§ 2º- Com a finalidade de compor o Sistema Integrado os  municípios  poderão
firmar convênios com o governo estadual de acordo com a presente Lei.

§ 3º- Consideram-se modais disponíveis operados sobre trilhos as  linhas  do
Metrô de São Paulo,  as  linhas  da  CPTM  –  Companhia  Paulista  de  Trens
Metropolitanos, e outras que por ventura possam  ser  implantadas,  como  os
monotrilhos e Veículos Leves sob Trilhos (VLT) no  âmbito  metropolitano  ou
municipal;

 § 4º-      Consideram-se modais disponíveis operados sob  pneus  as  linhas
municipais e metropolitanas operadas por ônibus, inclusive as que operam  no
Corredor ABD e outras que por ventura possam ser implantadas, como  veículos
leves sob pneus (VLP), no âmbito metropolitano ou municipal.


Artigo 3º- O Sistema proporcionará a ligação entre:
I -   os 39 municípios da Região Metropolitana de São Paulo;
II -  os 19 municípios da Região Metropolitana de Campinas;
III -  os 7 municípios do Aglomerado Urbano de Jundiaí .

Artigo 4º- A  ligação  entre  as  Regiões  Metropolitanas  de  São  Paulo  e
Campinas,  passando  pelo  Aglomerado  Urbano   de   Jundiaí,   será   feita
prioritariamente pelo modal trilho, em linha já existente (Linha  7  –  Rubi
da CPTM), ou em outras  linhas  que  venham  ser  criadas,   assegurada  sua
completa  acessibilidade,  modernização  e  ampliação  até  o  Município  de
Campinas.

Artigo 5º- Fica autorizada a celebração de convênio com  o  governo  federal
para  a operação do Sistema entre o trecho Jundiaí e Campinas.

Artigo 6º- O Sistema de  Integração  Metropolitana  e  entre  Metrópoles  de
Transporte Coletivo Publico para as Regiões Metropolitanas de São Paulo,  de
Campinas e do Aglomerado Urbano de Jundiaí  deverá  prever  o  pagamento  da
tarifa com um mesmo cartão ou com cartão compatível,  sempre  proporcionando
para passageiros integrados a diminuição do valor das tarifas.

Artigo 7º-O Sistema  de  Integração  Metropolitana  e  entre  Metrópoles  de
Transporte Coletivo Publico para as Regiões Metropolitanas de São Paulo,  de
Campinas  e  do  Aglomerado  Urbano  de  Jundiaí  poderá   integrar-se   com
estacionamentos para veículos particulares no entorno das estações.

Artigo 8º-O Sistema deverá contemplar  a  implantação  de  bicicletários  em
estações e terminais  que se tornarão parte integrante e fundamental para  a
mobilidade urbana e para sustentabilidade.

Artigo 9º-Deverá ser criado a Comissão  Metropolitano da  Mobilidade  Urbana
vinculado aos Conselhos de Desenvolvimento das Regiões Metropolitanas  e  do
Aglomerado Urbano de Jundiaí.
Parágrafo único. A Comissão  deverá ter a participação de representantes  da
sociedade civil.

Artigo 10-Deverá ser criado um Órgão Gestor composto por  representantes  de
cada uma das Regiões Metropolitanas e Aglomerado Urbano, com a  presença  de
representantes dos governos, por meio de seus órgãos gestores.
Parágrafo único. O Órgão Gestor deverá ter a participação de  representantes
da sociedade civil.

Artigo 11-O Poder  Executivo  deverá  constituir  a  Câmara  de  Compensação
Tarifária, para o controle e revisão dos fluxos de origem e  destino,  sendo
os mesmos corrigidos constantemente visando  à  composição  dos  repasses  e
equilíbrio na distribuição dos recursos oriundos para o pleno  funcionamento
do Sistema.
§  1º-A  Câmara  de  Compensação   Tarifária   deverá   ser   composta   com
representantes dos Órgãos Gestores dos governos estadual e municipais e  das
empresas operadoras dos diversos modais do Sistema.
§ 2º- A participação prevista no parágrafo anterior  será  proporcional  aos
passageiros transportados.

Artigo 12-As despesas decorrentes da presente  lei  correrão  por  conta  de
dotações orçamentárias próprias.
Parágrafo  único.Os  Poderes  Estadual  e  Municipais  conveniados   deverão
incluir,  nos  respectivos  orçamentos,  os  valores  necessários   para   o
equilíbrio das políticas de remuneração e tarifária de forma proporcional.

Artigo 13-A presente lei deverá ser regulamentada em 180 (cento e oitenta  )
dias após sua publicação.

Artigo 14-Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.






                                JUSTIFICATIVA





O  Estado  de  São  Paulo,  pela  sua  densidade  populacional  e  econômica
configura-se um só território que integra grandes e  médias  cidades.   Essa
integração constitui-se na chamada Macrometrópole. Portanto,  Macrometrópole
 é o conjunto das regiões metropolitanas e aglomerados  urbanos,  como  é  o
caso de  São Paulo, de Campinas e de Jundiaí.

A Macrometrópole se caracteriza,  sobretudo  pela  integração  de  redes  de
cidades que têm áreas de influência  que  se  complementam.  É  um  fenômeno
urbano que tem escala metropolitana ampliada.  A  Macrometropole  representa
72% da população do estado e está localizada em uma área que  ocupa  16%  do
território do estado.  Isso também traz grandes desafios como, por  exemplo,
investimentos em infraestrutura e em outras  demandas  importantes  como  no
transporte público.

A dinâmica econômica de São Paulo é tão grande que se  espraia  para  outros
territórios, ou de forma complementar ou  de  forma  integrada.  A  produção
econômica do estado, por exemplo, escoa pelo Porto de Santos. Toda  a  carga
de exportação  por  aeroporto  da  América  latina  sai  por  Viracopos,  em
Campinas. Os insumos industriais derivados de  petróleo  são  produzidos  em
refinarias de Paulínia (Campinas), São José dos Campos (Vale do  Paraíba)  e
Cubatão (Baixada Santista).

Tal fenômeno faz com que as pessoas trabalhem em um lugar e morem  em  outro
exigindo a circulação de  pessoas,  bens  e  serviços  dentro  de  um  mesmo
contexto econômico e urbano.


Nessa dinâmica uma política pública  de  transporte  e  trânsito  representa
elemento estruturador para uma Mobilidade Urbana de  qualidade  nas  regiões
metropolitanas.

Uma política pública que busque a ampliação de experiências  positivas  como
o  Bilhete Único  para as regiões Metropolitanas. O Bilhete Único  da  forma
como vem sendo instituído em diferentes cidades de  nosso  Estado,  como  em
São Paulo, Campinas e  Guarulhos  tem  se  configurado,  sobretudo,  em  uma
política pública  de  inclusão  social.   A  criação  de  um  Bilhete  Único
Metropolitano que garanta as características de ser  um  cartão  individual,
intransferível e inteligente. O  usuário  das  grandes  cidades  tem  podido
fazer diferentes integrações,  ou  seja,  utilizar  diferentes  veículos  de
transporte coletivo pagando uma só tarifa em um período estabelecido.

Faz-se importante destacar que o conceito adotado pelo Bilhete Único em  São
Paulo, Campinas e Guarulhos  garante a inclusão social pois   à  medida  que
reduz os custos para o usuário do sistema garante ao usuário   uma  economia
diária que possibilita ao trabalhador uma redistribuição de sua  renda.  (no
anexo I uma história que ilustra as dificuldades  encontradas  dia-dia  pela
população:a trajetória de Paulinho).

O Bilhete Único se estendido para as regiões Metropolitanos,  neste  caso  a
Região  de  Campinas,  Aglomerado  Urbano  de  Jundiaí  e   Capital   deverá
considerar sua interligação com a rede  metroferroviária  que  atualmente  é
composta pela CPTM e METRO dispõe  de  335,7  Km  e  atendem  22  municípios
paulistas, e cerca de 55 mil usuários dia.

O  Aglomerado  Urbano  de  Jundiaí  situa-se   em   local   peculiar,   está
circunscrito entre as duas maiores regiões metropolitanas do  Estado,  a  de
São Paulo (recém reformulada pela Lei Complementar nº  1.139/2011)  e  a  de
Campinas.  Para  demonstrar  a   grandeza   e   potencial   dessas   regiões
metropolitanas  e  do  aglomerado  de  Jundiaí  ressaltamos   que   são   65
 municípios     que    juntos    abrigam    12%     da população brasileira,
aproximadamente 22 milhões de pessoas.

A  rede  metroferroviária  composta  pela   Companhia   Paulista   de   Trem
Metropolitana - CPTM e METRÔ dispõe de 335,7  Km  e  atendem  22  municípios
paulistas.

O Projeto de Lei apresentado estabelece parâmetros para extensão  de  38  Km
da Linha 7  (RUBI)  da  CPTM,  de  Jundiaí  até  o  Município  de  Campinas,
interligando os municípios de Louveira, Vinhedo e  Valinhos.  Indica  também
que  em  Campinas  seja  construída  uma  estação  na  Universidade  UNIP  ,
equacionado um grande problema de mobilidade,  também  estabelece  uma  nova
estação junto  ao  Terminal  Intermodal  Ramos  de  Azevedo,  que  abriga  o
Terminal Metropolitano da EMTU.


A propositura aponta, ainda, para as melhorias da linha 7 RUBI da CPTM,  com
reformulação das estações existentes, dotando-as de  todos  os  equipamentos
de  modernização,  dentre  os  quais  elementos   de   acessibilidade   para
cadeirantes e demais deficiências, com novos pisos,  banheiros,  plataformas
e comunicação visual.

Também indica a adoção de equipamentos  com  tecnologias  mais  modernas  de
forma a reduzir o tempo de viagem em até  20%,  o  que  poderá  resultar  em
tempo estimado de duas horas em viagem de São Paulo a Campinas.

O PL também faz referência a  entendimentos  institucionais  com  o  Governo
Federal,  especificamente  o  Departamento  Nacional  de  Infraestrutura  de
Transportes - DNIT, para no primeiro momento  compartilhar  a  linha  com  a
concessionária operadora ALL Logística do trecho entre Jundiaí  e  Campinas.
As tratativas para implantação do  ferroanel,  podendo  no  segundo  momento
remanejar os trens de carga no trecho mencionado.

A integração é apontada de diversas formas: com bicicletários em estações  e
terminais;  com  estacionamentos  no  entorno  das  estações;  com  sistemas
municipais de ônibus (com adesão e convênio dos  respectivos  municípios)  e
pelo sistema metropolitano gerenciado pela EMTU, incluindo  nestes  casos  a
indicação de recursos para equilíbrio dos sistemas.

A proposição aponta para adoção de um único  cartão,  ou  para  cartões  com
recursos tecnológicos para que os sistemas comuniquem-se como mesmo  bilhete
do usuário, sendo este usuário apto a transitar  pelos  sistemas  municipais
conveniados, sistemas Metrô, CPTM e EMTU, adotando os parâmetros  utilizados
atualmente com a SPTRANS/METRÔ/CPTM.  Tratando  então  de  uma  extensão  da
linha e dos serviços ora adotados, justamente  para  prover  de  equidade  a
dinâmica social que os modelos de  uso  e  ocupação  de  solo  desencadearam
nessas regiões metropolitanas.

Para o disciplinamento do  gerenciamento  dos  sistemas  o  PL  aponta  para
constituição de conselho metropolitano da mobilidade urbana e estendendo  os
parâmetros da Lei Complementar 1.139/2011,  bem  como  a  criação  de  órgão
Gestor e Câmara de compensação tarifária. Tais  mecanismos  de  participação
social conferem transparência e modernidade  na  participação  da  sociedade
civil organizada, tão importante para a manutenção do regime democrático.

Por fim, esta medida está em consonância com  o  espírito  criativo,  ousado
mas necessário para tornar-se em alternativa para  os  crescentes  problemas
de baixa mobilidade de nossas cidades, constitui  aí  fonte  de  redução  de
custos diretos a população, redução de  poluentes  lançados  á  atmosfera  e
principalmente   conferindo  racionalização  dos   sistemas   aumentando   a
qualidade de vida de cerca de 22 milhões de habitantes.

Neste sentido, contamos com a participação dos nobres  pares  na  apreciação
deste Projeto de Lei.



Anexo 1: Exemplo da proposta


                          A Trajetória de Paulinho

      Paulo cidadão, morador da Região Metropolitana de Campinas, na  Cidade
de Hortolândia, no Estado de São Paulo. Paulo é  trabalhador  da  construção
civil, um jovem sonhador, alegre e otimista que faz planos para o  futuro  e
busca melhorar a vida de sua família, acredita que somente por meio do  meio
do trabalho e do estudo poderá alcançar seus ideais. Atualmente trabalha  em
Campinas e faz curso de Tecnologia em Logística e Transporte   na  FATEC  de
Jundiaí onde conheceu sua namorada Anita que mora em  São  Miguel  Paulista,
zona leste da Cidade de São Paulo.

Diariamente Paulinho sai de Hortolândia  vai  para  Campinas  e  a  segue  à
tardinha para Jundiaí fazendo o retorno no mesmo trajeto.

Para tanto:
Acorda às 5h, toma seu café e  vai  a  pé  até  o  ponto  onde  pega  ônibus
metropolitano de Hortolândia para Campinas.

                 * Chega a Campinas às 7h e trabalha até às 17h.
                 * Pega ônibus no Terminal Multimodal Ramos de  Azevedo  com
destino à Jundiaí às 17h30
                 * Chega às 19h na FATEC e estuda até às 23h, porém  sai  10
minutos antes do término da  aula,  pois  não  pode  perder  o  ônibus  para
Campinas, pois ainda terá que pegar um ônibus metropolitano até sua casa  em
Hortolândia.
                 * Pega ônibus de Jundiaí para Campinas, sendo que chega  em
cima da hora e não pode perder o último ônibus de Campinas  as 11 h  55  min
até seu bairro em Hortolândia.
                 * Chega em casa a 0h40min.
                 * Sua namorada mora em São  Miguel  Paulista,  zona  leste.
Estuda na mesma Faculdade, eles mal se veem durante a semana,  pois  estudam
em cursos diferentes, ela faz Tecnologia em Construção Civil,  assim  namoro
de verdade somente aos finais de semana, isto quanto não  estão  em  período
de provas, pois como Paulinho sofre com uma tontura terrível , não  consegue
estudar em seus demorados trajetos  no  transporte.   Assim  nos  finais  de
semana ele se desloca até a casa dela, eta! viagem demorada...

Um dia cansado Paulinho, antes de dormir faz as contas dos  gastos  e  tempo
que está tendo com sua rotina de trabalho e estudo, fica apavorado  pois  só
em passagem gasta muito além de que recebe em vale-transporte,  pois  se  de
fato computasse seus reais  gastos  com  transporte,  certamente  não  teria
conseguido ser admitido em seu trabalho. Desta forma seu  gastos  extras  no
ônibus Metropolitano de Hortolândia e  o  ônibus  Rodoviário  para  Jundiaí,
representam mais da metade de seu salário líquido, isto ainda por  que  anda
a pé um bom pedaço entre o ponto de ônibus e sua  casa.  Paulinho  adormece,
durante o sono sonho com outra realidade:

                 * Sonha que  seu  trajeto  se  tornou  muito  mais  seguro,
rápido e barato , ao chegar no ponto de ônibus compra o BUM  (Bilhete  Único
Metropolitano) e com apenas uma passagem de R$ 3,10 chega a seu trabalho  em
40min, pois o Corredor  Noroeste  da  EMTU  finalmente  estava  concluído  e
completo.
                 * Percebe que o percurso foi mais rápido pois  em  Campinas
havia em todas as avenidas corredores de ônibus, tudo interligado pelo BUM.
                 * Depois do dia de trabalho vai para o Terminal  Multimodal
Ramos de Azevedo (Nova Rodoviária) onde integra com a mesma tarifa na  Linha
7 RUBI da CPTM  (agora  até  Campinas),  confortável,  moderno,  limpo,  com
amplas portas, silencioso  e  segue  para  Jundiaí  em  pouco  menos  de  35
minutos.(com novos trem da serie 7000 e 7500).
          * Encontra seu Amigo Roger, que embarca em  Valinhos,  Vanessa  em
Vinhedo e ainda se despede de seu colega de trabalho Gumercindo que mora  em
Louveira.  Vanessa e Roger pertencem ao mesmo  grupo  na  Faculdade,  assim,
conversam sobre temas da atualidade e ainda  revisam  uma  apresentação  que
teriam que apresentar na semana seguinte.
                 * Chega às 18h na Faculdade  e  agora  pode  encontrar  sua
namorada e até conseguem jantar juntos  a  tempo  de  irem   às  suas  aulas
(19h).
                 * Estuda até às 23h, sem ter que sair mais cedo.
                 * E, consegue chegar em Hortolândia à meia  noite  e  meia,
sem o medo de perder o último ônibus
           * Nos  finais  de  semana  podia  agora  fazer  o  mesmo  trajeto
completo e transferir gratuitamente para outras linhas da CPTM e do Metro  e
em São Paulo ainda utiliza ônibus da SPTRANS, com apenas uma  complementação
na tarifa de mais R$1,60, assim consegue chegar em São Paulo na casa de  sua
namorada por cerca de R$ 4,70 sendo que em pois lá assim como  em  Campinas,
o Bilhete Único já era utilizado por muitos anos.

Porém ao acordar, dá-se conta que é um sonho e volta para  realidade,  porém
fica com essa idéia na cabeça:

Naquela mesma semana  ao  descer  no  terminal  metropolitano  de  Campinas.
          Observa um cidadão que distribuía  material  e  pedia  assinaturas
para implantar o Bilhete Único Metropolitano  e  da  extensão  da  CPTM  até
Campinas,  assina  o  tal  documento  e   começa   a   pensar   que   existe
possibilidades concretas de seu sonho tornar-se realidade.

                  Naquele dia em seu  horário  de  almoço  vai  a  uma  ‘lan
house”e ao acessar a Internet, procura por mais informações e lá encontra  a
“Frente Parlamentar em Defesa do  Bilhete  Único  Metropolitano.”  E  também
descobre que o Bilhete Único existe em outras Cidades e pode  fazer  ser  um
meio para transformar sua realidade.

                 A partir desse dia despertou a consciência que  para  mudar
a realidade , precisamos de bons projetos e não apenas sonhos,  e  mais  que
de maneira organizada a sociedade pode avançar em sua  prática  democrática,
assim  entendeu   que   desenvolvimento   sustentável   precisa   de   ações
ambientalmente equilibradas, como por exemplo com a volta do trem  elétrico,
menos poluente e com economia de energia dispensada;  de  ações  socialmente
justas, como por exemplo integração  tarifária  econômica  e  de  qualidade,
diminuindo as barreiras entre as  pessoas,  pondo  fim  a  segregação  sócio
espacial e  ainda pelo viés economicamente  includente,  propiciando  que  à
toda população da Grande São Paulo, da Região Metropolitana  de  Campinas  e
do Novo aglomerado Urbano de Jundiaí, tenham as mesmas condições  de  acesso
ao trabalho e estudo e por isto Paulinho, junto com sua namorada Anita ,  os
Amigos Roger e Vanessa passaram a defender  e  reivindicar  o  BUM  (Bilhete
Único Metropolitano) e do Trem da Linha 7 (RUBI)  da  CPTM  até  Campinas  (
Campinas-Estação da Luz em São Paulo).










Anexo 2 - A Macrometrópole
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Anexo 3 - a Rede de Transporte RMSP
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Anexo 4: Passageiros Transportados Diariamente CPTM/METRO
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                       Sala das Sessões, em 27/4/2012





                         a) Gerson Bittencourt - PT