


                    PROJETO DE LEI Nº      230,  DE 2004

                                 Declara  de  utilidade  publica  o  Centro
                                 Espirita Seareiros de Jesus









          A Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo decreta:



Artigo 1º - É declarada de utilidade pública o  “Centro  Espírita  Seareiros
de Jesus”, com sede no Município de Americana.

Artigo 2º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.




                          J U S T I F I C A T I V A



      O Centro Espírita  Seareiros  de  Jesus  é  entidade  civil  sem  fins
lucrativos com sede no Município de Americana, fundada em  1991  e  tem  por
objetivo estudar e difundir a doutrina  espírita  no  seu  tríplice  aspecto
filosófico, científico e religioso.

       A  entidade  também  se  destina  a  assistência  social,  médica   e
hospitalar a menores carentes, idosos e enfermos, bem como à  realização  de
serviços educacionais e assistenciais,  à  defesa  dos  direitos  da  pessoa
portadora  de  deficiência  e  a  proteção  da  família,  da  infância,   da
juventude, o amparo à maternidade e à velhice.

      Dentre as atividades desenvolvidas pela entidade podemos enumerar:

    -  visita  à  famílias  carentes  por  voluntários  do  Departamento  de
      Assistência Social;
    - distribuição de cestas básicas, sendo:
         o 275 no ano de 2001;
         o 310 no ano de 2002; e
         o 480 no ano de 2003.


    - distribuição de vestuário e objetos;
    - atividades com crianças, com entregas de kits  de  higienes,  ovos  de
      páscoa, dia das crianças, etc..;
    - cursos de capacitação de adultos (bordado, crochê, etc...);
    - palestras e cursos (relacionamento familiar, higiene e saúde infantil,
      orientação  sexual,  orientação   para   higiene   bucal,   orientação
      ginecológica, etc..);
    - projeto Artesanato;
    - projeto Bazar Permanente;
    - projeto Sopão Fraterno, dentre outros.




    Como se vê, o Departamento Casa de  Orientação  de  Assistência  Social
Seareiros de Jesus – COASSEJE vem desenvolvendo inúmeras  atividades,  todas
elas realizadas nas dependências do  Centro  Espírita  Seareiros  de  Jesus,
voltadas para a comunidade mais carente e com o intuito de ajudar e  amparar
a população necessitada da região.


    Esta é a razão pela qual apresentamos este Projeto de Lei na certeza de
contarmos com o valioso apoio de nossos pares para sua aprovação.








                       Sala das Sessões, em 12/4/2004






                         a)  Vanderlei Macris - PSDB