


                 REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº  281, DE 2009





                Nos termos do artigo  20,  inciso  XVI  da  Constituição  do
Estado de São Paulo, combinado com o artigo  166  da  XIII  Consolidação  do
Regimento Interno, requeiro seja oficiado ao Senhor Secretário de Estado  da
Educação, Dr. Paulo Renato Souza, para que preste as seguintes  informações:



      1. Quantas escolas da rede  estadual  já  possuem  o  Programa  Acessa
Escola em  funcionamento até o dia 30 de setembro de 2.009 ?


      2- Em quais regiões estão  localizadas  estas  unidades?  Detalhar  as
escolas estaduais atendidas e os respectivos municípios  ?

      3- Quantos estagiários já foram contratados para o desenvolvimento  do
programa? Os estagiários contratados residem próximo das Unidades  Escolares
?

      4- Qual o orçamento do Programa Acessa Escola?

      5- Por  quê, em diversas escolas da rede estadual, o  Programa  Acessa
Escola não funciona em sua plenitude, mesmo  tendo  à  disposição  todos  os
equipamentos  e  máquinas  necessários  ?  Os  kits  de  informática   foram
adquiridos de qual (is) empresa (as) ? Especificar valor unitário do kit.





                                JUSTIFICATIVA





                                              O Programa Acessa  Escola  tem
por objetivo promover a inclusão digital e social dos alunos, professores  e
funcionários das escolas da rede pública estadual e  é   desenvolvido  pelas
Secretarias de Estado da  Educação e de Gestão Pública,  sob  a  coordenação
da Fundação para o Desenvolvimento da Educação – FDE.

                                               Por  meio  da   Internet,   o
programa possibilita aos usuários o acesso às tecnologias  da  informação  e
comunicação para a construção do conhecimento e o fortalecimento  social  da
equipe escolar.

                                              A  capacitação  destes  alunos
estagiários, bem como toda a implantação  de  infra-estrutura  do  programa,
fica a cargo da FDE e conta com a  participação  de  alunos  universitários,
cujas atividades são orientadas pelas diretorias regionais de ensino.




                                                De acordo com o  Governo  do
Estado, a previsão é que o programa Acessa Escola chegue a todas as  escolas
estaduais de ensino  médio  até  março  de  2010,  começando  pela  Capital,
seguindo para a Grande São Paulo e, posteriormente, chegando ao Interior  de
São Paulo.

                       Este parlamentar tem  recebido  diversas  reclamações
de professores, alunos e diretores de escolas de diversas regiões  de  nosso
Estado, dando conta das  dificuldades  encontradas  para  operacionalizar  o
Programa Acessa Escola.

                                                   Em  muitas  escolas,   os
alunos e professores têm dificuldade para acessar a internet. Em  outras,  o
número de computadores não é suficiente para o acesso à rede, apesar  de  os
locais terem capacidade para instalação de vários terminais.

                                                      Outra      dificuldade
apontada é a demora burocrática no  atendimento  de  suporte  aos  usuários,
tendo  em  vista  que  para  cada  tipo  de  demanda  (software,   hardware,
instalação, manutenção) é necessário contatar uma empresa diferente.



                       Sala das Sessões, em 30-9-2009.





                            a) Luis Carlos Gondim