


                 REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 565, DE 2005








      Nos termos do artigo 20, inciso XVI da Constituição do Estado  de  São
Paulo, combinado com os artigos 165, inciso IV e 166 da XII Consolidação  do
Regimento Interno, requeiro seja oficiado ao Senhor Secretário  de  Energia,
Recursos Hídricos e Saneamento, para que preste as seguintes informações:




 1.  Planilha  das  obras  executadas  no  Parque  Esportivo  do  Parque  da
    Juventude, que inclui 10 quadras poliesportivas, pista  de  skate  e  de
    Cooper, lanchonete de 812 m2, portaria e estacionamento  para  veículos,
    entrada de energia, paisagismo e áreas de pavimentação,  cujo  valor  do
    contrato com aditamento remonta R$ 7.135.206,48 (Sete milhões,  cento  e
    trinta e cinco mil, duzentos e seis reais e quarenta e oito centavos).


 2. Planilha das obras executadas no Parque Central do Parque  da  Juventude
    incluindo paisagismo com pavimentos, prédio para administração,  viveiro
    de mudas com 1.358,65 m2 e outros, cujo contrato com aditamento  remonta
    R$ 6.353.022,22 (Seis milhões, trezentos e cinqüenta e três mil, vinte e
    dois reais e vinte e dois centavos).









                                JUSTIFICATIVA




      A  transferência  de  responsabilidade  da  construção  do  Parque  da
Juventude da Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer para a  Secretaria  de
Energia, Recursos  Hídricos  e  Saneamento,  foi  uma  decisão  do  Governo,
considerando-se a exigência de recursos de engenharia e construção  para  as
quais a Secretaria  de  Energia,  Recursos  Hídricos  e  Saneamento  estaria
melhor preparada.
Nesse  sentido,  é  importante  o  esclarecimento  dos  gastos,  nas   obras
realizadas com aditamento de contrato, através de planilha de  custos,  para
se verificar se as obras já concluídas sob a responsabilidade da  Secretaria
  da  Juventude,  Esporte  e  Lazer  (  menos  aparelhada  em  recursos   de
engenharia),  implicou em maior dispêndio para os cofres públicos.






                       Sala das Sessões, em 23/9/2005






                              a)  Renato Simões