


                       PROJETO DE LEI Nº 744, DE 2015


                                 Classifica o município  de  Ourinhos  como
                                 município de Interesse Turístico.





A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:


      Artigo 1º - Classifica o  município  de  Ourinhos  como  município  de
Interesse Turístico.
      Artigo 2º - Esta lei entra em vigor na data da sua publicação.





                                JUSTIFICATIVA





      Ourinhos possui  todas  as  características  dos  municípios  da  zona
pioneira e da fase econômica que se iniciou com o avanço  de  café  para  as
novas  terras  de  florestas  derrubadas,  na  região  às  margens  do   Rio
Paranapanema, pouco  conhecida  nos  primeiros  anos  deste  século.  Com  a
presença de um elemento novo - o colono italiano - conseguiu-se  uma  rápida
ocupação da terra, com a predominância  da  monocultura  (café  e  algodão),
integrando-se na vida econômica da monocultura e do Estado.
      Conta sua história que Jacintho Ferreira de Sá, vindo de Santa Cruz do
Rio Pardo, adquiriu de Dona Escolástica Melchert da Fonseca uma vasta  gleba
de terras, quase a totalidade do atual  município,  tendo  loteado  a  parte
central da cidade e doado terreno para a construção de um  grupo  escolar  e
de uma igreja. Em seguida, em 1906, deu-se o início do povoado com  reduzido
número de casas. Em 1908 foi criado o Posto da Estrada  de  Ferro,  que  foi
posteriormente transformado em estação.  Dessa  época  em  diante,  teve  um
desenvolvimento intrinsecamente ligado à exuberância de suas terras  e  pela
sua excelente condição geográfica.
      De pequeno povoado torna-se Distrito da Paz subordinado a Salto Grande
de Paranapanema  em  1915.  Três  anos  depois  é  elevado  à  categoria  de
município, em 13 de Dezembro de 1918, cuja instalação se deu a 20  de  março
de 1.919.
      Em seguida torna-se paróquia sob a invocação do Senhor Bom Jesus.  Com
o constante desenvolvimento e progresso, acaba se tornando sede da  comarca,
transferida que foi esta de Salto Grande para Ourinhos em 30 de novembro  de
1.938, sendo de terceira entrância e com duas varas, apenas  uma  instalada.
Dentre os primeiros moradores do município citam-se  os  senhores  Heráclito
Sândano, Francisco Lourenço, Manoel Soutello, Abuassali  Abujamra,  Benedito
Ferreira, Ângelo Christoni, José Felipe do Amaral e Isordino Cunha.
      Atrações turísticas da localidade:
      Centro Cultural Tom Jobim: O Centro Cultural  Tom  Jobim  abriga  hoje
duas escolas mantidas pela  prefeitura  municipal:  a  de  Bailado  e  a  de
Música. A Escola de Bailado oferece cinco cursos,  dentre  eles  o  de  balé
clássico, um dos cursos mais procurados por aqueles que desejam ter uma  boa
formação de base para dança. Já a Escola de  Música  oferece  19  cursos  de
diferentes instrumentos como guitarra, violão e piano popular e erudito.
      Museu Municipal Histórico e  Pedagógico  de  Ourinhos:  Inaugurado  em
1996, o Museu Municipal Histórico e Pedagógico de Ourinhos possui um  acervo
de fotos, revistas e documentos antigos que  relatam  a  história  política,
geográfica, demográfica e social desse município paulista. Lá os  visitantes
encontram, por exemplo, o primeiro jornal da cidade  e  toda  a  coleção  do
Jornal A Voz do Povo, publicação histórica mais importante da cidade.
      Parque Ecológico Municipal "Bióloga Tânia Mara": O parque é,  além  de
uma alternativa  para  preservar  o  último  trecho  de  mata  atlântica  do
município, uma excelente opção de lazer. O local tem 10,96  ha  —  cerca  de
122 mil m² — de área verde rica em plantas nativas como  jacaratiá,  peroba-
rosa, pau d'alho, guaritá, cafístula e canela,  e  animais  silvestres  como
macacos, gambás e pássaros  que  vivem  soltos  na  área.  O  parque  possui
trilhas demarcadas.
      Teatro Municipal Miguel Cury:  Único  teatro  de  Ourinhos,  o  Teatro
Municipal Miguel Cury existe há 19 anos. O espaço cultural  serve  de  palco
tanto para apresentação de peças como festivais de música  e  exposições  de
arte. Tem capacidade para 537 pessoas e todas  as  cadeiras  são  numeradas.
Tradicionalmente, durante o mês de julho,  o  teatro  sedia  o  Festival  de
Música de Ourinhos.
      Parque Olavo Ferreira de Sá: Localizado em Ourinhos,  o  parque  ocupa
imensa área e conta com variadas opções de lazer. Há pista para  caminhadas,
lago, espaço para exposições, estandes e pavilhões para Feiras.
      Igreja Matriz do Senhor Bom Jesus:  Inaugurada  na  década  de  50,  a
catedral  dispõe  de  vitrais  imponentes,  em  sua  maioria  retratando  os
apóstolos,  em  sua  ornamentação.  De  visual  altivo,  recebe   iluminação
especial durante a noite, destacando as  torres  que  parecem  ganhar  ainda
mais beleza.
      Por todos os motivos apresentados, conto com o apoio dos Nobres  Pares
a aprovação da presente propositura.







                       Sala das Sessões, em 30/4/2015.





                           a) André do Prado - PR