
                       PROJETO DE LEI Nº 818, DE 2017


                                 Institui    o     "Dia     Estadual     da
                                 Conscientização da Dermatite  Atópica"  no
                                 Estado de São Paulo.





A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:

      Artigo 1º - Fica instituído o  “Dia  Estadual  de  Conscientização  da
Dermatite Atópica”, a ser comemorado, anualmente, no dia 23 (vinte  e  três)
de setembro.


      Artigo 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.




                                JUSTIFICATIVA



      A dermatite atópica (DA) é uma doença inflamatória da pele, de caráter
crônico e recidivante, caracterizada por prurido intenso (coceira) e  lesões
eczematosas que se iniciam em  85%  das  vezes  na  primeira  infância.  Sua
associação com outras  manifestações  atópicas,  como  a  asma  e  a  rinite
alérgica são frequentes.

      Os sintomas mais comuns da dermatite atópica são pele seca e  prurido.
O prurido é um dos sintomas mais incômodos para  os  pacientes  e  pode  ser
debilitante. Outros sintomas incluem  rachadura,  vermelhidão,  formação  de
crostas, secreções e espessamento da pele.

      Há evidências de que predisposição genética e  histórico  familiar  de
atopias influenciam o aparecimento da enfermidade. Uma criança  que  tem  um
dos pais com uma condição atópica  tem  aproximadamente  25%  de  chance  de
também apresentar alguma forma de doença atópica. O percentual dobra  se  os
dois pais apresentarem doença atópica.

      A dermatite atópica tende a aparecer ou a piorar  quando  a  pessoa  é
exposta a certas substâncias  ou  condições.  Entre  os  principais  fatores
desencadeantes estão: pele seca, poeira, detergentes e produtos  de  limpeza
em geral, roupas de lã e de tecido sintético,  baixa  umidade  do  ar,  frio
intenso,  calor  e  transpiração,  infecções,  estresse  emocional,   certos
alimentos.  

      A maioria dos pacientes e pais de pacientes com dermatite atópica nota
que  situações  estressantes  podem  causar  uma  piora  da  doença.  Raiva,
ansiedade e  frustrações,  podem  levar  ao  aumento  da  vermelhidão  e  da
coceira, resultando na perpetuação da  dermatite  atópica.  As  pessoas  com
dermatite atópica e os pais, devem aprender a  reconhecer  as  situações  de
estresse.

      Alguns métodos que podem reduzir o  estresse  podem  ser  feitos  pelo
próprio  paciente  e   necessitam   de   pequena   ou   nenhuma   orientação
profissional, como por exemplo: priorizar  e  organizar  o  tempo,  praticar
exercício físico aeróbico, ouvir música, ler e até meditar.

      Os pais devem aprender a controlar sua ansiedade, pois é muito comum a
criança com dermatite atópica captar o nervosismo dos pais e  começar  a  se
coçar mais.

      Outros métodos para o controle do estresse podem requerer  assistência
profissional, como  por  exemplo,  uma  consulta  com  um  psicólogo,  ou  a
participação em grupos  de  apoio  para  pessoas  que  sofrem  de  dermatite
atópica.

      Não há nenhum exame específico  para  diagnosticar  definitivamente  a
dermatite atópica, ou seja, o diagnóstico é clínico  e  feito  pelo  médico,
por meio do exame da pele ou durante  uma  consulta  de  rotina  em  que  se
consideram o histórico médico e familiar do paciente.

      No Brasil, segundo o censo da Sociedade Brasileira de Dermatologia,  a
dermatite atópica aperece em 11º (décimo primeiro) lugar  entre  as  doenças
dermatológicas mais comuns, com prevalência  de  2,4%  em  todas  as  faixas
etárias. Por ser uma doença comum em crianças, considerando a  faixa  etária
até 14 anos,  a  dermatite  atópica  aparece  em  2º  (segunto)  lugar,  com
prevalência de 13,7%, atrás apenas da acne. A  incidência  cai  em  adultos.
Por exemplo, na faixa entre 15 e 39 anos, a incidência reduz para  1,2%².  A
chave para o controle da dermatite atópica é evitar ou reduzir  a  exposição
aos fatores desencadeantes e tratar as crises agudas.

      O tratamento da dermatite atópica começa com os cuidados com  a  pele,
para tanto, é importante tomar banhos rápidos, não muito quentes, com  pouca
aplicação de  sabonete  e  passar  cremes  hidratantes  específicos  para  o
tratamento da doença.

      A dermatite atópica pode causar desgaste emocional para  o  atópico  e
até para toda a família, principalmente na infância, onde  é  difícil  lidar
com as crises, com os olhares e questionamentos sobre  o  aspecto  da  pele,
com a coceira intensa. Daí a importância  de  se  conhecer  a  doença,  suas
causas e as formas de tratamento. São estas as razões que levam a  propor  o
presente projeto.




                       Sala das Sessões, em 30/8/2017.


                         a) Maria Lúcia Amary - PSDB