


                      PROJETO DE LEI Nº  147 , DE 2010


                                 Declara de Utilidade Pública a  Associação
                                 de  Ensino  "José  Wellington  Bezerra  da
                                 Costa", no Município de Votuporanga.





A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:


      Artigo 1º - Declara de Utilidade Pública a Associação de Ensino  “José
Wellington Bezerra da Costa”, no município de Votuporanga.
      Artigo 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.







                                JUSTIFICATIVA



      A Associação de Ensino “José Wellington Bezerra da Costa”, foi fundada
em 18 de setembro de 2006, é uma Associação sem fins  lucrativos,  com  sede
no município de Votuporanga.


      Tem por finalidade formar e  preparar  pessoas  de  todas  as  igrejas
através da teologia para conhecer melhor a palavra de Deus e para exercer  o
ministério cristão. Formar e preparar  acadêmicos  nas  diversas  áreas  das
ciências.


      Também, desenvolver trabalhos  sociais  como  proteção  á  família,  á
maternidade,  á  adolescência  e  a  velhice;  amparando  a  criança  e   ao
adolescente  carente,  promoção  da  integração  ao  mercado  de   trabalho,
reabilitação das pessoas portadoras de  deficiência  e  a  promoção  de  sua
integração á vida comunitária.


            Por se tratar de entidade de caráter eminentemente social,  para
que possa reivindicar qualquer concessão  por  parte  dos  poderes  públicos
constituídos,  precisa  ser  considerada  de  utilidade   pública,   o   que
objetivamos através do presente Projeto  de  Lei,  que  esperamos  que  seja
acolhido pelos ilustres pares desta egrégia Casa Legislativa.








                       Sala das Sessões, em 12-2-2010





                         a)  José Bittencourt - PDT