


                       PROJETO DE LEI Nº 801, DE 2011


                                 Declara    de    utilidade    pública    a
                                 Fraternidade Solidária  São  Francisco  de
                                 Assis  -  FRASOL,  com  sede  em  Ribeirão
                                 Preto.





A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:


      Artigo 1º - É declarada de utilidade pública a Fraternidade  Solidária
São Francisco de Assis - FRASOL, com sede em Ribeirão Preto.


      Artigo 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.





                                JUSTIFICATIVA





      A Fraternidade Solidária  São  Francisco  de  Assis  -  FRASOL  é  uma
associação civil de direito privado, sem fins lucrativos, de caráter  social
e filantrópico que atende na região  do  Parque  Ribeirão  Preto,  Maria  da
Graça e Jardim Progresso, região Sudoeste de Ribeirão Preto/SP.


      Fundada em 1989, oferece a crianças  e  adolescentes  em  situação  de
vulnerabilidade a promoção social e o exercício  da  cidadania,  através  de
atividades sócio-educativas como inclusão digital, oficina  de  culinária  e
acompanhamento psicológico.


      Desta forma, em razão da relevância do  trabalho  social  desenvolvido
pela Fraternidade Solidária São Francisco de Assis  -  FRASOL,  apresento  o
presente  projeto  visando  à  declaração  de  utilidade  pública  estadual,
possibilitando que a  entidade  receba  recursos  públicos  para  que  possa
concretizar os seus fins sociais.





                       Sala das Sessões, em 17-8-2011.





                          a) Leci Brandão - PC do B