


Legislação




GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO




Lei nº 14.096, de 26 de maio de 2010
 (Projeto de lei nº 1451, de 2009, do Deputado Aldo Demarchi - DEM)
 Declara de utilidade pública entidade que especifica.
 O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA:
Faço saber que a Assembleia Legislativa decreta e eupromulgo, nos termos do artigo 28, § 4º, da Constituição do Estado, a seguinte lei:
Artigo 1º - É declarado de utilidade pública o Núcleo Artevida, com sede em Rio Claro.
Artigo 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, aos 26 de maio de 2010.
a) BARROS MUNHOZ - Presidente
Publicada na Secretaria da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, aos 26 de maio de 2010.
a) Marcelo Souza Serpa - Secretário Geral Parlamentar
 Publicado em : D.O.L. de 27/05/2010 - pág. 10
Atualizado em: 27/05/2010 12:15