

           REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES  Nº 160 , DE   2001





           Requeremos,  nos termos do artigo 20, inciso XVI da Constituição
do Estado de São Paulo, combinado  com  o   artigo  165,  inciso  IV,  da  X
Consolidação do Regimento Interno da Assembléia  Legislativa  do  Estado  de
São Paulo, digne-se a Douta Mesa desta Casa oficiar ao Exmo. Sr.  Secretário
da  Saúde,  Dr.  José  da  Silva  Guedes,  para  que  preste  as   seguintes
informações complementares ao Requerimento de Informações nº 403, de 2000:


             1- Relativamente ao  valor  de  R$  144.000.000,00  repassados
mediante Termos Aditivos  no  exercício  findo  de  2.000,  às  instituições
filantrópicas conveniadas ao SUS, qual o montante repassado ao Município  de
Sorocaba?


Discriminar o valor por instituição, nominando-as.


             2- Do montante acima, qual o valor repassado especificamente à
ABOS – Associação Beneficente Oncológica de Sorocaba?


             3- Quais os valores repassados até  o  momento,  relativos  ao
exercício de 2.001 às instituições filantrópicas  de  Sorocaba,  conveniadas
ao SUS e os repassados especificamente à ABOS?










                                JUSTIFICATIVA




           Por ocasião de resposta ao nosso Requerimento de Informações  nº
403, de 2000, que somente ocorreu em 04/04/2001, a Secretaria de  Estado  da
Saúde  deixou  de  responder  ao  item   “2.1”   no   qual   solicitamos   a
“discriminação dos valores repassados, por município”.


           Diante  disso,  ratificando  a  justificativa  exarada   naquele
Requerimento de Informações, e  tendo  em  conta  encontrarmo-nos  em  outro
exercício é que apresentamos os presentes questionamentos, com  o  propósito
de retransmití-los às entidades interessadas.





           Sala das Sessões,










           HAMILTON PEREIRA
           Deputado Estadual











                                                             REQ008/20001  -
                                                       acc