


                     PROJETO DE LEI Nº      134, DE 2010


                                 Declara de utilidade pública  o  Instituto
                                 Apoena, com sede no município do Guarujá.



A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:


       Artigo 1º - É declarado de utilidade pública o  “Instituto  Apoena”,
com sede no Guarujá.
       Artigo 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.



                                JUSTIFICATIVA



       O  Instituto  Apoena  é  uma  Organização  Não-Governamental  (ONG),
sociedade civil de interesse público,  constituída  nos  termos  da  Lei  nº
9.790/1999 e que foi fundada em 26 de julho de  2003  por  profissionais  da
área  de  psicologia  interessados  em  prestar  serviços  relacionados   ao
tratamento, acompanhamento e assessoria de pessoal, buscando  compreender  o
ser humano em suas vivencias individuais, coletivas e com o meio ambiental.
       Os fundadores do Instituto escolheram o nome Apoena  para  denominá-
lo, porque o vocábulo, de origem indígena,  significa  “aquele  que  enxerga
longe” e, portanto, tem um significado muito profundo, que se coaduna com  o
objetivo principal da organização que é o de construir junto ao  sujeito  da
ação, uma expansão de  sua  consciência  em  relação  a  outras  pessoas,  à
comunidade local e planetária, visando ações de  autonomia  dos  sujeitos  e
dos grupos, visando o aprofundamento da cidadania e  melhoria  da  qualidade
socioambiental.
       O  Instituto  Apoena  realiza  atendimentos  clínicos,   grupais   e
comunitários;  pesquisa-ação;  diagnósticos  e  avaliações;   elaboração   e
execução de projetos educativos, psicossociais  e  ambientais;  palestras  e
orientações diversas; e terapia familiar.
       E,  para  consecução  dessas  atividades  dispõe   de   uma   equipe
multidisciplinar formada de profissionais da área de advocacia,  assistência
social,  educação  física,   educação   sócio-ambiental,   psicomotricidade,
fonoaudiólogia,   musicoterapia,   nutrição,   pedagogia,    psicologia    e
psicopedagogia.
       O  Corpo  Diretivo  do  Instituto  Apoena,  cujos  cargos  não   são
remunerados, está assim constituída:
       Verônica Carvalho Estrella      - Diretora
       Rodrigo de Abreu Merendi   - Vice-Diretor
       Luciana Gonçalves Pascoalino    - 1ª Tesoureira
       Tânia Maria da Silva Bamondes   - 2ª Tesoureira
       Maria Amélia da Silva      - Secretaria Geral
       Miriam Trudo    - Conselheira Fiscal
       Edmilson de Carvalho Brito      - Conselheiro Fiscal
       A documentação referente ao Instituto Apoena, inscrita  no  Cadastro
Nacional de Pessoa Jurídica sob  número  05.916.522/0001-51,  revela  que  a
instituição tem atuado com exata e  fiel  observância  de  suas  finalidades
estatutárias.
       Assim, em face da importância  e  relevância  social  dos  trabalhos
realizados pelo  Instituto  Apoena,  solicitamos  aos  nobres  pares  que  a
presente proposição tramite por esta Casa de Leis recebendo sua aprovação.





                        Sala das Sessões, em 8/2/2010





                           a)  Olímpio Gomes - PDT