


                 REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 197, DE 2010





    Nos termos  do  artigo  20,  inciso  XVI  da  Constituição  do  Estado,
    combinado  com  o  artigo  14,  parágrafo  único,  item  9,   da   XIII
    Consolidação do Regimento Interno, requeiro seja oficiado ao Secretário
    de Estado da Saúde, Sr. Nilson Ferraz Paschoa,  para  que  responda  ao
    seguinte:


    Considerando informações dando conta da ausência de postos de coleta de
    medula óssea no Estado de são Paulo;


    Considerando a estrutura junto à Fundação Pró Sangue, que estaria  fora
    de atividade sem nenhum motivo e apenas a Santa Casa de Misericórdia de
    são Paulo contar com posto de coleta de medula óssea em atividade,


    Questiona-se:


    1. Quais os locais disponibilizados por esta Secretaria para o cadastro
    de doadores voluntários de medula óssea no Estado de São Paulo?


    2. Na Capital de São Paulo, o Hospital  das  Clinicas  disponibiliza  o
    cadastro de doadores voluntários de medula  óssea?  Em  caso  negativo,
    qual a justificativa?


    3. No tocante às captações de medula óssea, a Fundação Pró Sangue  está
    em pleno funcionamento no Estado de São Paulo? Em caso negativo, qual o
    motivo?


    4. Quais  as  ações  e  campanhas  realizadas  e  planejadas  por  esta
    Secretaria de Estado para incentivar o cadastro de doadores voluntários
    de medula óssea em São Paulo?





                                JUSTIFICATIVA





    Inúmeros casos de pacientes e familiares que enfrentam  diariamente  as
    dificuldades na esperança da realização de transplantes de medula óssea
    são relatadas todos os dias.  Tais  situações,  todavia,  poderiam  não
    ocorrer caso houvesse a implantação de melhorias no sistema de captação
    das doações voluntárias de medula óssea no Estado de São Paulo.


    Segundo usuários do sistema, o Estado de São Paulo é falho no que tange
    ao cadastro de doadores  voluntários  de  medula  óssea,  contando  com
    apenas um local na capital – a Santa Casa de  Misericórdia  –  e  tendo
    pouca campanha de conscientização.


    Assim, questiona-se ao representante da pasta  estadual,  especialmente
    por ser  prerrogativa  do  Poder  Legislativo  fiscalizar  os  atos  da
    Administração   Pública,   quanto   aos   princípios   de   legalidade,
    impessoalidade, moralidade, economicidade,  razoabilidade,  finalidade,
    motivação e atendimento ao interesse público.





                       Sala das Sessões, em 10-8-2010.





                               a) Raul Marcelo