


                  REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 168 DE 2012





                  Nos termos do artigo 20, inciso  XVI  da  Constituição  do
Estado de São Paulo, combinado com o  artigo  166  da  XIV  Consolidação  do
Regimento  Interno,  requeiro  seja  oficiado  ao  Secretário  de  Segurança
Pública do Estado de São Paulo, Sr. Antonio Ferreira Pinto, para que  preste
as seguintes informações:


   1. Qual o andamento das investigações  acerca  do  incêndio  ocorrido  na
      Rádio Comunitária Sociedade FM de Pedregulho?


   2. Tendo em vista o tempo decorrido desde o acontecimento, sabe-se se foi
      ou não intencional o incêndio? Se sim, a denúncia foi  encaminhada  ao
      Ministério Público?





   3. Caso ainda não tenha sido concluído o inquérito policial,  existe  uma
      previsão para o seu encerramento?





                                JUSTIFICATIVA





                  Vimos por meio deste requerimento, requisitar  informações
a respeito do incêndio ocorrido na Associação  Rádio  Comunitária  Sociedade
FM, localizada na cidade de Pedregulho, SP, no dia dois de março de 2012.


                  Segundo consta no boletim de ocorrência nº125/2012 lavrado
na Delegacia  Policial  de  Pedregulho,  uma  testemunha  viu  um  indivíduo
pulando o muro vizinho à Rádio, para então quebrar uma  janela  e  jogar  no
interior do edifício um produto inflamável, que logo pegou fogo. 


                  Outra testemunha, um radialista, declarou que ao chegar  à
Rádio notou que havia água  vazando  de  seu  interior,  devido  ao  estrago
causado pelo incêndio. A testemunha supõe que o fogo  tenha  sido  provocado
por um coquetel molotov.


                  De acordo com a perícia, os  danos  causados  na  sede  da
rádio só não foram mais graves pois o  fogo  atingiu  um  cano  d'água,  que
estourou e apagou o incêndio. De todo modo, o forro de  PVC  do  prédio  foi
queimado, parte da madeira que segurava as  telhas  danificou-se  e  a  rede
elétrica foi afetada.


                  Apesar de não  terem  sido  atingidos  o  estúdio  e  seus
equipamentos,  a  estrutura   da   rádio   sofreu   consideráveis   avarias,
prejudicando seu funcionamento, que é de grande  relevância  social  para  a
cidade de Pedregulho.
                 Cabe ressaltar que as rádios comunitárias são  um  tipo  de
emissora de pequeno porte e alcance, as quais cumprem a função  de  divulgar
cultura, convívio social e eventos locais, além de  noticiar  acontecimentos
comunitários e de utilidade pública; ajudam, enfim, a promover o  bem  estar
da população à sua volta e qualquer tentativa ilegal de silenciar as  rádios
deve ser investigada e os responsáveis devem ser punidos nos termos da lei.

                 Diante da demora na divulgação de conclusões  acerca  deste
grave   acontecimento,   requisitamos   informações    para    acelerar    o
esclarecimento do caso.





                       Sala das Sessões, em 15/05/2012





                               a) Edinho Silva