


              REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº  601     , DE 2005


      Nos termos do artigo 20, inciso XVI da Constituição do Estado  de  São
Paulo, combinado com os artigos 165, inciso IV e 166 da XII Consolidação  do
Regimento Interno, requeiro seja oficiado ao Senhor Secretário de Estado  da
Saúde, para que preste as seguintes informações:
      1 – A Secretaria de Estado  da  Saúde  de  São  Paulo  vem  fornecendo
próteses dentárias nos Centros de Referência do Idoso na Capital.  Em  vista
disso informar:
      1.1 – Data de início da distribuição das referidas próteses;
      1.2 – Total de próteses fornecidas desde  o  início  do  Programa  até
30/09/2005, discriminados com base anual, por Centro de Referência de  Saúde
do Idoso;
      1.3 – Discriminar o tipo de prótese fornecida (total-removível).



                                JUSTIFICATIVA


      A edição do dia 04 de outubro de 2005 do Diário Oficial do  Estado  de
São Paulo destaca, em manchete, que  o  Governo  Estadual  doará  cinco  mil
próteses dentárias para pessoas da terceira idade, através  de  mutirão  nos
Centros de Referência do Idoso (CRI), a ser realizado no próximo dia  29  de
outubro.
      Cita-se que tal atividade integraria o Projeto ‘Sorria São Paulo’. Com
o presente Requerimento de  Informações,  objetiva-se  ter  acesso  a  dados
deste programa.






                       Sala das Sessões, em 18-10-2005




                              a)  Carlos Neder