
                       PROJETO DE LEI Nº 720, DE 2009


                                 Inclui no Calendário Turístico do Estado a
                                 Festa de Frei Galvão.


A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:


      Artigo 1º - Fica incluída no Calendário Turístico do Estado,  a  Festa
de  Frei  Galvão,  que  se  realiza  anualmente,  no  mês  de   outubro   em
Guaratinguetá.


      Artigo 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
                                JUSTIFICATIVA

      Santo Antônio de Sant’Ana Galvão, o verdadeiro nome  de  Frei  Galvão,
nasceu em Guaratinguetá,  no  Estado  de  São  Paulo,  em  1739.  Ordenou-se
sacerdote  franciscano  e  consagrou-se  a  Nossa   Senhora   da   Imaculada
Conceição, assinando esse ato com o próprio sangue. Ainda  em  vida  já  era
considerado santo, pelas suas virtudes, dons sobrenaturais e à sua  caridade
para com os doentes e  carentes.  De  sua  inspiração  nasceram  as  famosas
“Pílulas de Frei Galvão”, com jaculatória escrita invocando  Nossa  Senhora,
muito procuradas em momentos de angústia e doença.

      Santo Antônio de Sant’Ana Galvão, fundou e  construiu  o  Mosteiro  da
Luz, em São Paulo, para as  religiosas.  Destacou-se  como  arquiteto  nessa
notável  construção,  declarada  pela  UNESCO  –  United  Nations  Education
Science And Culture Organization, como “Patrimônio Cultural da Humanidade”.

      Como santo viveu e como santo faleceu  em  23  de  dezembro  de  1822,
estando sepultado no Mosteiro da Luz em São Paulo.

      Em 25 de outubro 1998, em Roma,  foi beatificado pelo Papa João  Paulo
II, de quem recebeu o título de Homem da Paz e da Caridade, A  partir  desta
data iniciou-se a anual Festa de Frei Galvão  na  Cidade  de  Guaratinguetá,
sua terra natal.

      No ano de 2000 tornou-se patrono da Construção Civil no Brasil, título
também recebido do Papa João Paulo II, pelas inúmeras construções a  que  se
dedicou e em especial à do Mosteiro da Luz.

      Foi canonizado pelo Papa Bento XVI em 11 de maio de 2007, na Cidade de
São Paulo, com a presença de milhares de devotos. Nesse mesmo  ano,  tornou-
se Patrono do Comércio  Varejista  de  Material  de  Construção  no  Brasil,
título outorgado pela Associação Nacional dos Comerciantes  de  Material  de
Construção  –  ANAMACO,  juntamente  com  outras  homenagens  na   área   da
construção.

      A Festa de Frei Galvão tem reunido aproximadamente cinco  mil  pessoas
e o público vem aumentando ano a ano. São nove dias de  festejos,  iniciando
no dia 16 e terminando no dia 25 de outubro, Dia Litúrgico de Frei Galvão.

      Até o último ano de 2008, a Festa vinha acontecendo na paróquia, porém
devido ao aumento de público a partir deste ano será  realizada  no  Recinto
de Exposições.

      O Município de  Guaratinguetá  vem  recebendo  cada  vez  mais  fiéis,
movidos pela fé em Frei Galvão, o primeiro santo brasileiro.  Por  mês,  são
oitenta mil pessoas, chegando aproximadamente a um milhão de fiéis por  ano,
vindos de todo Estado de São Paulo, além de outros estados brasileiros.

      Uma festa como essa que representa a cultura e religiosidade  do  povo
paulista, em homenagem à uma figura de tamanha  importância  como  foi  Frei
Galvão, merece ser incluída no Calendário Turístico do Estado,  pois  trata-
se de  comemorar  a  canonização  de  quem   dedicou   sua  vida  aos  menos
favorecidos e realizou  grandes obras. Motivos esses  que  me  fazem  contar
com o apoio dos Deputados desta Casa na aprovação  do  presente  Projeto  de
Lei.

      Sala das Sessões, em 26/8/2009


      a) Chico Sardelli - PV