

                       PROJETO DE LEI Nº 236, DE 2003




                         Declara de utilidade pública a “Associação Atlética
                                       Educando Pelo Esporte” de Piracicaba.


            A Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo decreta:


            Artigo 1º - É  declarada  de  utilidade  pública  a  “Associação
Atlética Educando Pelo Esporte” de Piracicaba.

             Artigo  2º  -  Esta  Lei  entrará  em  vigor  na  data  de  sua
publicação.




                                JUSTIFICATIVA



             A  “Associação  Atlética  Educando  Pelo  Esporte”,  sem   fins
lucrativos tem como meta a união  de  crianças  e  adolescentes  através  de
atividades  esportivas,  culturais,  sociais  e  orientação  sobre   drogas.
Iniciou-se também  o  controle  da  freqüência  escolar  dos  participantes,
premiando os que obtiveram o melhor aproveitamento a nível  de  notas.  Além
disso a Associação visa mobilizar a comunidade em temas de interesse  comum,
como ajuda à flagelados e desempregados.

           Desta  forma,  a  Associação  para  melhorar   e   ampliar   seu
atendimento, tenta conseguir parceiros, sendo o Estado uma de suas metas,  e
para tanto encaminha o pedido de declaração de Utilidade Pública.




                       Sala das Sessões, em 15/4/2003



                           a) ROBERTO MORAIS - PPS