

                         PROJETO DE LEI Nº  215, DE 2001







                         Dispõe sobre a fixação  da  sede  da  Reitoria  da
                         Universidade  Estadual  Paulista  Júlio   Mesquita
                         Filho - UNESP - na cidade de Botucatu.






A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO decreta:


Artigo 1º - A Universidade Estadual Paulista Júlio Mesquita Filho - UNESP  -
passa a ter na cidade de Botucatu a sede da respectiva reitoria.

Artigo 2º - O Reitor da Universidade Estadual Paulista Júlio Mesquita  Filho
- UNESP - adotará as providências necessárias ao cumprimento do disposto  no
artigo 1º desta lei.

  Parágrafo único: A transferência da sede atual da reitoria do local  onde
  se encontra instalada para a cidade de Botucatu deverá ocorrer em data  a
  ser previamente fixada pelo Reitor da Universidade  Estadual  Paulista  -
  Júlio Mesquita Filho - UNESP.


Artigo 3º - As despesas decorrentes  da  execução  desta  lei  correrão  por
conta das verbas próprias consignadas no orçamento à universidade a que  ela
se refere.

Artigo 4º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.

                                Justificativa

             Botucatu é  uma  das  cidades  mais  importantes  do  interior
paulista,  pelo  seu  progresso  e  desenvolvimento  nas  várias  áreas   de
atividades.
             Situada na região central do Estado, a cidade é dotada de  uma
ótima infraestrutura de serviços,  constituindo-se  em  polo  regional  para
onde convergem os interesses  de  vários  municípios  menores  que  lhe  são
vizinhos.
             A  cidade  possui  um  comércio  em  franco   desenvolvimento,
indústria em  ascensão,  boa  rede  hoteleira,  vários  anfiteatros  para  a
realização de congressos e convenções,  excelente  rede  escolar,  eficiente
serviço de saúde,  transporte  coletivo  no  nível  desejável,  serviços  de
comunicação em condições de atender satisfatoriamente à população e,  ainda,
é servida por várias rodovias  e  por  um  aeroporto  que  lhe  facilitam  o
acesso.




             No que diz respeito a área universitária,  cabe  destacar  que
Botucatu possui o maior campus da UNESP, salientando-se seus cursos de  alto
nível de  ensino,  entre  os  quais  mencionamos  o  de  medicina,  medicina
veterinária,   biologia,   enfermagem,   nutrição,   agronomia,   zootecnia,
engenharia florestal,  além  de  contar  com  um  conceituado  hospital  das
clínicas.
             A cidade é  hoje  um  centro  universitário  respeitável,  com
projeção nacional, merecendo ser sede da reitoria da  Universidade  Estadual
Paulista Júlio Mesquita Filho - UNESP, que nela tem  instalados  importantes
estabelecimentos de ensino e de pesquisa.
             Trata-se de uma medida justa e que vem sendo reivindicada pela
comunidade universitária e  pelas  populações  do  local  e  dos  municípios
vizinhos.
             Na cidade se desenvolve uma campanha nesse sentido, sendo  que
o movimento já ultrapassou os limites regionais.
             Saliente-se que também as Lojas Maçônicas  de  Botucatu  estão
empenhadas na concretização dessa medida, sendo certo que  recebemos  ofício
nesse sentido subscrito pelo Senhor João Baptista Moraes de  Oliveira,  Grão
Mestre do Grande Oriente  de  São  Paulo,  federado  ao  Grande  Oriente  do
Brasil.
             Assim sendo, solidários com a comunidade universitária  e  com
os munícipes do local e da região, entendemos  que  a  medida  ora  proposta
merece ser concretizada.


             Sala das Sessões, em






                            ANTONIO SALIM CURIATI
                              Deputado Estadual