
                       PROJETO DE LEI Nº 564, DE 2003

             Institui a Semana da Tradição Nordestina no âmbito do Estado de
                                                                  São Paulo.


            A Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo decreta:

            Artigo 1º - É instituída, no âmbito do Estado de  São  Paulo,  a
Semana da Tradição Nordestina, que deverá ocorrer a  partir  do  dia  14  de
junho, anualmente.

            Artigo 2º - A Semana da Tradição Nordestina  deverá  contar  com
atividades culturais e sociais voltadas à  valorização  da  contribuição  da
migração e da cultura nordestina para com o  desenvolvimento  da  região  do
sudeste.

            Artigo 3º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.




                                JUSTIFICATIVA

            Esta propositura tem por objetivo enaltecer o homem e  a  mulher
nordestinos, tendo como fundamento o fato de que a  cultura   nordestina  se
insere na  própria memória social, cultural e política do Brasil, e  que  ao
longo dos  tempos,  vem  expressando  com  grande  brilho   sua   riqueza  e
multiplicidade:
            * folclore da região do nordeste - cada vez  mais  conhecido  ao
apreciarmos  suas  danças,   cantigas,   crenças,   quando   compramos   seu
artesanato, seus bonecos de cerâmica, e adentramos em um  universo  rico  de
expressões regionais, e de sua  literatura,  da  qual  fazem  parte  grandes
nomes.
            Transcrevemos o seguinte trecho do discurso   do  Senador  Lúcio
Alcântara:


Pelo Senador Lúcio Alcântara (PSDB-CE)
Senado Federal, 18 de novembro de 1998

            Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, quero  homenagear,  desta
tribuna, uma das mais altas vozes de nossa literatura  e  uma  das  mulheres
brasileiras que mais admiro. Não o faço  por  dever  de  ofício,  mas  antes
alegremente  impelido  por  uma  motivação  interna:  como   tantos   outros
conterrâneos, aprendi, com seus livros, a conhecer e a compreender melhor  o
Ceará e, a partir desse núcleo de nossa experiência individual, pude  melhor
alcançar o Brasil e o  ser  humano  em  sua  universalidade.  Saúdo,  então,
Rachel de  Queiroz,  por  ocasião  da  passagem  de  seu  octogésimo  oitavo
aniversário neste dia 17 de novembro.
            Quase todos que se interessam  pela  literatura  brasileira  têm
alguma noção do que significou o aparecimento de O Quinze no  ano  de  1930.
Havia apenas oito anos que  se  iniciara  o  movimento  modernista,  em  São
Paulo, acarretando, além do escândalo, uma profunda renovação estética e  um
interesse programático pelas coisas e gentes do Brasil. Em  que  pesem  suas
consideráveis realizações artísticas, faltava,  naquele  momento,  algo  que
completasse o  programa  modernista  enquanto  projeto  nacional,  assentado
sobre a totalidade de nossa vivência humana.
            Realizou-se em Recife, no ano de  1926,  o  "Primeiro  Congresso
Regionalista  do  Nordeste",  tendo  como  principal  animador  o  sociólogo
Gilberto Freyre, no qual foi discutida  a  necessidade  de  modernização  da
cultura nordestina, ao mesmo tempo em que se procurava valorizar e  acentuar
suas características próprias. Tudo era ainda intenção e  projeto,  mais  do
que realização concreta. Em 1928, veio à luz A Bagaceira,  de  José  Américo
de Almeida, primeiro  romance  modernista  impregnado  da  realidade  social
nordestina. Ainda  que  acuse,  segundo  nossos  estudiosos,  vários  traços
característicos  do  Realismo  ou  Naturalismo  de  feição  regionalista,  A
Bagaceira marca uma importante tomada de consciência e de posição.
            Eis que, dois anos depois, aparece, na cidade de  Fortaleza,  um
livro escrito por uma jovem de dezenove  anos,  o  qual,  de  imediato,  vai
impressionar  alguns  dos  mais  importantes  homens  de  letras  da  época,
revelando, de modo ainda mais nítido e essencial, o caminho para  o  romance
nordestino moderno.
            Difícil abarcar toda a dimensão de significados que se  enfeixam
em O Quinze. Sua contribuição inaugural na história de  nossa  literatura  é
tanto  temática  quanto  estilística.  Quanto  ao  estilo,   ressaltemos   a
linguagem  clara,  direta,  despojada,  que  incorpora  com  simplicidade  e
equilíbrio as expressões do falar  regional.  Quanto  aos  temas  abordados,
destaca-se logo a abordagem do problema  da  seca,  surpreendente  para  uma
moça de tão poucos  anos  de  vida,  mas  que  se  sensibilizara  precoce  e
profundamente com o drama da estiagem  de  1915,  presenciado  quando  tinha
apenas cinco anos de idade.
            O tratamento das conseqüências sociais  da  seca  revela  grande
compreensão da miséria e da grandeza do ser humano submetido a condições  de
extrema adversidade; é pungente,  sem  cair  no  sentimentalismo;  apresenta
grande impacto como denúncia  social,  sem  incorrer  nas  simplificações  e
esquematismos da literatura que se caracteriza como panfletária.
            A importância por assim  dizer  sociológica  da  obra  pode  ser
avaliada  pela  dedicatória  que  Josué  de  Castro  faria  ao  lançar   seu
importantíssimo Geografia da Fome, em 1946, livro que  faria  repercutir  em
todo o mundo o tema sistematicamente ignorado: "a Rachel de Queiroz  e  José
Américo de Almeida, romancistas da fome no Brasil".
            Constatamos que O  Quinze,  infelizmente,  nada  perdeu  de  sua
atualidade ao trazer à tona o grave problema humano  da  seca  no  Nordeste.
Passaram-se quase 70 anos de sua publicação e as melhoras  obtidas  serviram
apenas  para  minorar,  parcial  e  focalizadamente,  as  conseqüências   da
estiagem: persistem os grandes sofrimentos da população  do  semi-árido  nos
períodos de seca, à espera de soluções profundas e definitivas.
            Um aspecto  sem  dúvida  muito  importante  desse  romance  é  a
caracterização da protagonista feminina, um pouquinho só mais  velha  que  a
própria autora quando o escreveu. Eis que temos uma  personagem  forte,  tão
sensível como dotada de iniciativa, preocupada com o próximo  e  também  com
sua própria interioridade, em luta com a estreiteza de  perspectivas  e  com
as limitações impostas para as mulheres de então.
            As várias linhas que partem de O Quinze  serão  desenvolvidas  e
reforçadas nos romances posteriores de Rachel de Queiroz.  O  aprofundamento
da abordagem da realidade social, compreendendo  sua  dimensão  psicológica,
está em João Miguel, homem comum  do  mesmo  ambiente  nordestino  levado  a
cometer um crime. O engajamento nas lutas pela transformação  revolucionária
da sociedade, que  correspondia  às  posições  assumidas  pela  escritora  e
militante na época, é tratado artisticamente em Caminho de Pedras,  de  modo
profundamente entrelaçado à questão da individualidade da mulher. O  enfoque
da questão feminina, principalmente em suas implicações  psicológicas,  será
desenvolvido ainda em As Três Marias, que nos relata, a partir  da  narração
na primeira pessoa, as histórias de várias moças que passam  pelo  internato
em um colégio de freiras em Fortaleza.
            Esses três romances, todos  eles  publicados  nos  efervescentes
anos  30,  patenteiam  a  ampliação  dos  recursos  e  dos  assuntos   e   o
amadurecimento artístico de Rachel de Queiroz, ainda que se  deva  ressaltar
a unidade e a coerência de sua evolução a partir do  livro  que  marcou  sua
estréia. Nesse ínterim, o Brasil assistira ao surgimento de  outros  grandes
romancistas nordestinos, entre os quais devemos destacar:  Jorge  Amado,  em
1931, com O País do Carnaval; José Lins do Rego,  em  1932,  com  Menino  de
Engenho; Graciliano Ramos, com Caetés, em 1933. Estava consolidada,  ao  fim
da  década,  a  fundamental  contribuição  dos  nordestinos   na   renovação
modernista da prosa brasileira, contando com a importantíssima  participação
da escritora cearense.
            Rachel praticou também outros gêneros  literários,  dedicando-se
de modo particularmente constante à crônica, tanto por vínculo  profissional
como por afinidade com o tratamento livre e  ágil  que  ela  permite.  Tendo
trabalhado desde bem jovem como jornalista,  continuaria  a  colaborar  como
cronista em diversos jornais, como o faz com  muito  brio  até  hoje,  sendo
suas produções periodicamente reunidas em livros, entre os quais  citamos  A
Donzela e a Moura Torta e O  Brasileiro  Perplexo.  Posso  assegurar  que  é
extremamente gratificante a  experiência  de  ler  as  crônicas  de  Rachel,
marcadas por uma grande acuidade de  observação  do  ser  humano  e  por  um
refinado e solidário senso de humor.
            Entre suas  produções,  queremos  destacar  ainda  as  vigorosas
incursões no teatro, com as peças Lampião e A Beata Maria  do  Egito,  ambas
dos anos 50, profundamente enraizadas na realidade  social  nordestina,  mas
explorando também a dimensão mítica que essa mesma realidade engendra.
            Rachel de Queiroz voltou ao romance  com  O  Galo  de  Ouro,  em
1950; com o belo Dôra,  Doralina,  em  1975;  e,  enfim,  surpreendeu-nos  a
todos, em 1992, com o esplêndido Memorial de Maria Moura, obra  madura  para
onde confluem todos os seus amplos recursos de romancista,  apresentando-nos
a saga de mais uma marcante personalidade feminina.
            Cabe acrescentar que se são fascinantes as  criaturas  não  o  é
menos sua  criadora,  esta  cearense  profundamente  identificada  com  suas
raízes, esta mulher que desde mocinha enfrentava as limitações de seu  meio,
praticando  um  feminismo  espontâneo  e  essencial,  "sem  nunca  perder  a
ternura". Fez parte de seu  destino  ter  que  quebrar  inúmeras  barreiras,
contando apenas com seu talento e sua coragem, incluindo o feito  memorável,
e incontestável em seu mérito, de ter sido a primeira mulher a ingressar  na
Academia Brasileira de Letras, em 1977. Foi igualmente a primeira
mulher a ser homenageada com o  Prêmio  Camões,  o  mais  importante  prêmio
literário para autores de língua portuguesa.
            As  diversas  atividades  e  atitudes  desta  escritora,  que  o
jornalista Rinaldo Gama caracterizou como "o mais simpático  monumento  vivo
da literatura brasileira",  são  marcadas,  a  nosso  ver,  por  uma  grande
sinceridade e verdade. Dito de outra forma, pela busca sincera da verdade  e
pela expressão transparente da verdade encontrada, ainda que provisória.
            Rachel de Queiroz, seja na pessoa ou na obra, nada tem de  falso
ou postiço: tudo nela é autenticidade.  Sua  grandeza  vem  de  dentro,  sem
esforço que não seja o de lhe  dar  a  forma  mais  adequada,  e  assim  nos
atinge.
            Portanto,  não  apenas  parabenizamos  Raquel  de  Queiroz,  mas
também agradecemos o que ela tem feito por cada um de  nós  e  pela  cultura
brasileira.Muito obrigado.Senador Lúcio Alcântara"


            A presença  nordestina está na nossa história e no   dia  a  dia
através da música, da dança, da culinária, inclusive dos sindicatos.
            A migração nordestina para nossa região começou em 1960:, com  o
desenvolvimento  industrial  das   metrópoles   atraindo   boa   parte   dos
nordestinos, quando muitos se fixaram em regiões como a do Brás,  convivendo
ao lado dos imigrantes italianos, que vinham trabalhar nas fábricas,  e  com
o tempo foram se deslocando para outras regiões.
            Só em Carapicuíba, cidade  pertencente  à  região  metropolitana
do Estado de São Paulo, 70% da população é  nordestina, com gente vinda  dos
vários estados do Nordeste, do Ceará e Pernambuco principalmente
            O fascínio da região  leva milhares de turistas  às   cidades  e
praias nordestinas onde  são recebidos por um  povo hospitaleiro  e  alegre,
conhecido  por  suas  feiras  repletas  de  produtos  regionais   e   festas
religiosas,  tendo como exemplo bem conhecido a Bahia, que  comemora no  dia
23 de junho, o São João  Nordestino,  com  fogueiras  e  também  com   muita
vigília e orações.
            O chamado ciclo das secas faz com que  milhares  de  nordestinos
venham para o sul e sudeste do País, em busca da sobrevivência, para   fazer
o "pé-de-meia" e depois voltar para sua cidadezinha natal,  trazendo  juntoa
sua cultura popular, com o forró, capoeira, Frei Damião, Padre Cícero,  toda
tradição nordestina, literatura de cordel, mocotó,  carne  seca,  sarapatel,
buchada, caruru, baião-de-dois, galinha à cabidela,  tapioca,  cocada,  bom-
bobocado, pamonha, curau, queijadinha e bolo de mandioca.
            Segundo dados do Censo 2000 do IBGE,  entre  2001  e  2000,  3,4
milhões de brasileiros migraram em busca de melhores condições  de  vida.  E
a região do Nordeste continua campeã em fluxo migratório:   foram  1.457.360
saídas entre 1995 e 2000 - um aumento de  7,6%  em  relação  ao  período  de
1986/1991, e o principal destino dos  migrantes  é  a  região  Sudeste,  que
recebe 70,9% dos migrantes nordestinos.
            São Paulo é a cidade do Brasil  que  mais  recebe   nordestinos,
conforme informa a Revista UPDATE,  nª 352, de  novembro de 1999  e  segundo
a socióloga Rosana Baeninger, do Núcleo de Estudos da População da  Unicamp,
os migrantes atualmente ficam algum tempo na capital e depois seguem para  o
interior, ao defender a tese "Região Metrópole/interior; espaços  ganhadores
e perdedores nas migrações recentes do Brasil".  Da análise se conclui  que,
da   região   Nordestina,   a    cidade   atrái    principalmente   baianos,
pernambucanos, cearenses e paraibanos, e estima-se que  destes  lugares,  só
nesta década, 100 mil migraram vieram para cá:

"A nova face dos migrantes  -     UPDATE
Caldeirão de várias culturas, a cidade ainda atrai. Mas muitos não  ficam  e
seguem para o Interior
São Paulo ainda é a cidade do Brasil que mais recebe  nordestinos,  mas,  ao
contrário das décadas passadas, os migrantes  ficam  algum  tempo  e  depois
seguem para o interior. A constatação é da socióloga  Rosana  Baeninger,  do
Núcleo de Estudos da População da Unicamp, que acaba de  defender  uma  tese
entitulada "Região metrópole/interior: espaços ganhadores e  perdedores  nas
migrações recentes do Brasil", na qual constata que  a  cara  de  São  Paulo
está mudada.
Do  Nordeste,  a  cidade  atrai   principalmente   baianos,   pernambucanos,
cearenses  e  paraibanos.  Também  chegam  em  grande  número   mineiros   e
paranaenses. E, cada vez mais, bolivianos - só nesta década,  estima-se  que
100 mil deles vieram  para  cá.  São  Paulo  tem  recebido  ainda  levas  de
coreanos e chineses.
"A imagem da cidade como área metropolitana dinâmica e geradora de  empregos
continua a atrair muita gente em busca da realização de seus sonhos,  o  que
nem sempre acontece",  afirma  a  socióloga  Lúcia  Bogus,  coordenadora  do
programa de pós-graduação em Ciências Sociais da PUC de São Paulo. Quem  não
retorna para a cidade natal vai tentar a sorte em outro lugar. "O  interior,
agora com mais indústrias e melhor qualidade de vida, está  absorvendo  mais
nordestinos do que São Paulo, principalmente na região entre Ribeirão  Preto
e Barretos", afirma Rosana Baeninger.
Segundo dados do IBGE relativos ao Censo de 1991 e à Contagem  da  População
de 1996, o Interior de São Paulo se tornou uma área  de  forte  absorção  de
migrantes nordestinos.  Recebeu  168.185  pessoas  nascidas  no  Nordeste  e
perdeu  28.577  antigos  migrantes  de  mesma  origem  (17%).  Já  a  Região
Metropolitana de São Paulo, que recebeu no mesmo período  561.236  migrantes
nordestinos, mas perdeu 182.835 (32,5%), se tornou área de média absorção.
O crescimento econômico de algumas cidades do Nordeste também tem brecado  a
migração para as bandas de cá. Dados do IBGE  e  da  Sudene  indicam  que  a
média de crescimento anual do PIB per capita no  Nordeste  foi  de  1,7%  de
1990 a 98, enquanto no Brasil todo foi de 1,3%. Isso indica que  aumentou  o
investimento na região. "Fortaleza  é  um  bom  exemplo,  pelo  seu  recente
processo de industrialização", explica Lúcia Bogus. ".


            Uma dessas formas é o congraçamento das populações das  diversas
regiões do  País,  ao  lado  do  congraçamento  das  etnias,  para  que  nos
lembremos sempre de que é apenas juntos, é que  construímos  a  Nação.  Este
clima de confraternização é típico do Brasil, contrastando, com  povos  que,
infelizmente, alimentam a violência entre seus irmãos.
            Portanto, a realização da Semana da Tradição  Nordestina  é  uma
forma  de  reconhecer  a  importância  da  contribuição  nordestina  para  a
construção da sociedade brasileira, nordestinos que vieram e  ainda  vêm  em
levas, e que contribuíram com o seu trabalho na industrialização da  região,
oferecendo a sua mão de obra, seu trabalho braçal e doméstico, bem como  sua
contribuição no cozimento do caldeirão cultural e étnico da região Sudeste.





                       Sala das Sessões, em  26/6/2003



                       a) JOSE DILSON  -  PDT