


                       PROJETO DE LEI Nº 105,  DE 2006

                                 DECLARA de utilidade pública o GAPC- GRUPO
                                 DE APOIO A PESSOAS COM CÂNCER, com sede no
                                 município de São José dos Campos.


          A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:


    Artigo 1º - É declarado de utilidade pública o GAPC- GRUPO DE  APOIO  A
PESSOAS COM CÂNCER, com sede no município de São José dos Campos.


    Artigo 2º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.





                                JUSTIFICATIVA






    O GAPC- GRUPO DE APOIO A PESSOAS COM CÂNCER, com sede no  município  de
São José dos Campos, fundado em 20 de junho de  2001,  é  uma  entidade  sem
fins lucrativos  que  desenvolve  trabalho  de  assistência  a  pessoas  com
câncer, principalmente carentes, oferecendo-lhes  além  de  apoio  material,
apoio afetivo e emocional, com visitas hospitalares  e  domiciliares  com  a
finalidade de levar  conforto  aos  doentes,  sem  qualquer  preconceito  ou
discriminação.


    Reconhecer e declarar de utilidade pública esta entidade, é questão  de
justiça pois esta vem trabalhando de forma irrepreensível  no  que  tange  à
assistência aos portadores de câncer de São José  dos  Campos,  motivo  pelo
qual apelamos aos Nobres pares pela aprovação do presente projeto.





                       Sala das Sessões, em 14/3/2006






                            a) Afonso Lobato - PV