
                       PROJETO DE LEI Nº 373, DE 2017


                                 Classifica Pederneiras como  Município  de
                                 Interesse Turístico.





A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:


      Artigo 1º - Fica classificado Pederneiras como município de  interesse
turístico.
      Artigo 2° - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.





                                JUSTIFICATIVA





      Até meados de 1840, as terras onde hoje está situado  o  município  de
Pederneiras eram habitadas pelos índios caingangues.  Fugidos  das  revoltas
liberais dos anos 1841/1842, o sertanista Manuel dos Santos  e  seus  filhos
Manoel Leonel Santos e João  Leonel  Santos,  vieram  das  Minas  Gerais  e,
navegando pelas águas do Rio Tietê, fundaram a Fazenda Pederneiras em  1848,
com registro da sede paroquial de Botucatu, por 2 mil réis.
      Em 22 de maio de 1891, foi instalado oficialmente o  município  sob  o
nome de São      Sebastião da Alegria, e através de  doação  de  terras  foi
erigida a capela sob a invocação de São Sebastião da  Alegria,  hoje  matriz
de São Sebastião.
      Em 1894, em virtude da enorme quantidade de pedra de  fogo  encontrada
na região, a Câmara recém instalada, delibera por unanimidade e o  município
passa se chamar Pederneiras.
      Com  a  abolição  da  escravatura  em  13  de  maio  de  1888,  muitos
imigrantes vindos da Europa chegaram ao Brasil para trabalhar na lavoura  do
café, abundante no estado de São Paulo.      Pederneiras  recebeu  a  partir
de  1906  muitos  imigrantes  para  se  dedicar  a  este  tipo  de  lavoura.

Portanto, a Estação Ferroviária da Companhia Paulista de Estradas  de  Ferro
já estava em     plena      atividade,  sendo  que  todo  o  entorno  estava
concluído em primeiro de outubro de 1913.
      Nesta       época,  o  armazém  de  café  que  hoje  abriga  o  Teatro
Municipal recebia a produção cafeeira do município.
A identidade turística de Pederneiras é o Turismo  Histórico  Patrimonial  e
Turismo Cultural, com   destaque  para  o  Centro  Cultural  Izavam  Ribeiro
Macário, antiga estação  ferroviária,  onde  hoje  abriga  a  Secretaria  de
Cultura e Turismo; Escola Estadual de Primeiro Grau  Eliazar  Braga,  prédio
tombado pelo CONDEPHAT, justificando a sua arquitetura e história.
Castelo Furlani uma das principais atrações turísticas de Pederneiras.
       Pederneiras  com  aproximadamente  45.314  habitantes  (IBGE   2016),
destaca-se pela sua localização excepcional,  no  centro  do  território  do
estado, distando 320 km da Capital.
       A  localização  estratégica  de  Pederneiras,  da  estrutura   viária
existente, somada a dois outros  elementos  de  ligação  e  de  forte  apelo
turístico – O Rio Tietê, como patrimônio natural,  dotado  de  significativo
potencial  turístico  e  elemento  de  comunicação  os  trilhos  da   antiga
companhia Paulista de Estrada de ferro.
      Faz parte do roteiro turístico –  RT  Coração  Paulista  (MTUR)  e  RT
Circuito Turístico Caminhos do centro Oeste Paulista.
      O município de Pederneiras situa-se em  posição  bem  central  (centro
oeste) em relação ao   estado de São Paulo, ocupando uma área  de  743  km²;
possui três distritos: Guaianás, Vanglória, Santelmo.
       Pederneiras  é  o  encontro  de  todas  as  formas   de   mobilidade:
Rodoviário, Ferroviário e   Fluvial, com  destaque  para  o  Rio  Tietê  que
oferece ao município duas opções de atividades, a turística e  a  econômica.
Junto a margem esquerda próximo à ponte da SP-255, encontramos  a    prainha
municipal, ponto de atração para o morador  local  e  visitante;  dotada  de
equipamentos, serviços, incluindo um restaurante de propriedade  particular,
espaço para atividades de  lazer,  jogos,  esportes;  além  de  uma  Marina.
Ainda na margem esquerda,  mais  próxima  à  malha  urbana,  temos  o  Porto
Intermodal de  Pederneiras,  em  localização  estratégica,  capacita-o  como
referência  da maior importância no  contexto  logístico  de  transporte  de
carga no território nacional, e  atração  para  o  turismo  de  negócios.  A
Ferrovia ainda em uso serve apenas para o transporte de carga.
      Pederneiras conta com um espaço público de grande  potencial,  atração
para a população local e visitantes, denominado Parque  Ecológico  “Prefeito
Giacomo Metodio Bertolini”  com     parque  infantil,  pista  de  caminhada,
quadras esportivas e um palco para atrações musicais e  eventos.
      O Município destaca-se pela tradicional festa Feira  das  Nações,  que
acontece no mês de     Maio em comemoração ao aniversário do  Município  (22
de Maio) com barracas típicas, parque de      diversões,  artesanato,  shows
de dança e músicas que  atrai  visitantes  de  várias  localidades  além  da
população local, movimentando o setor  turístico.  Também  no  mês  de  Maio
acontece  o   CICLOTUR  –Encontro  Ciclístico   com   roteiro   local,   com
participantes  de  vários  estados  do  país.      Outro  evento  de  grande
notoriedade é o Arraiá do Centro Cultural que acontece  no  mês  de    Julho
com barracas típicas, apresentação de danças e quadrilhas e shows.
      As festividades locais ocupam 100% do  parque  hoteleiro  Municipal  e
promove o turismo  Regional,  pois  muito  dos  visistantes  se  hospedam  e
frequentam também as cidades do entorno, como Bauru, Jau e Barra Bonita.
      Uma das  principais  iniciativas  do  COMTUR  está  na  elaboração  do
roteiro Turístico de   Pederneiras  onde  os  visitantes  conhecem  e  ouvem
sobre a história local e seus atrativos.
      A aprovação de Pederneiras como Município  de  Interesse  Turístico  –
MIT , permitirá ao     município investir mais e melhor na infraestrutura  e
promoção turística, como forma de desenvolvimento  econômico  e  geração  de
emprego e renda para nossa cidade, promovendo por  consequência  a  melhoria
da qualidade de vida dos  moradores,  melhoria  dos  serviços  dos  serviços
oferecidos para o visitantes e atraindo novos investidores para o  setor  do
turismo.
      Assim, diante  de  todo  o  exposto,  contamos  uma  vez  mais  com  o
inestimável  apoio  de  nossos  nobres  pares  para  aprovarmos  a  presente
propositura transformando Pederneiras em município de interesse turístico.







                       Sala das Sessões, em 25/5/2017.



                            a)Clélia Gomes - PHS