


                       PROJETO DE LEI Nº 482, DE 2012


                                 Dispõe sobre a instalação de  detector  de
                                 metais nas salas de cinema, teatros, casas
                                 de show e espetáculos em geral, no  Estado
                                 de São Paulo.


A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:


      Artigo 1º - É obrigatória a instalação  de  detectores  de  metais  na
entrada das salas de cinema, teatros e casas de shows, em todo o  Estado  de
São Paulo.


      Artigo 2º - A recusa da fiscalização eletrônica resultará na proibição
do acesso ao local.


      Artigo 3º - O livre acesso será  concedido  a  pessoas  portadoras  de
marca-passo,  prótese  ou  similar,  mediante  apresentação   de   documento
comprobatório como também policiais devidamente identificados.


      Artigo 4º - O não cumprimento do  disposto  nesta  lei  acarretará  ao
proprietário do estabelecimento, multa de 100 UFESPs.


      Artigo 5º - O Poder Executivo regulamentará esta lei no prazo  de  120
(cento e vinte) dias contados da data de sua publicação.


      Artigo 6º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.


                                JUSTIFICATIVA


      A divulgação recorrente de ataques ao público nesses  locais  onde  as
pessoas procuram momentos de lazer e cultura tem demonstrado  causar  grande
preocupação junto às autoridades  em  todas  as  esferas  governamentais  no
mundo  todo.   A  providência  da   instalação   do   detector   de   metais
possibilitará retomar a tranquilidade  aos  frequentadores  nessas  casas  e
espetáculos em geral, principalmente com a proximidade  da  Copa  do  Mundo,
onde haverá um aumento considerável do fluxo de turistas e o item  segurança
está sendo priorizado.


      A equipe de seguranças desses estabelecimentos, por mais preparada que
esteja não tem condições de  identificar  pessoas  com  algum  distúrbio  ou
transtorno mais grave, e o detector de metais contribuirá  para  melhorar  a
segurança coletiva, relevando o  item  prevenção,  ao  evitar  tragédias  de
grande porte, ao dificultar o acesso desses criminosos,  que  planejam  seus
alvos com antecedência e o som alto  disfarça  e  confunde  as  pessoas  que
demoram a perceber o que está acontecendo  e  a  ação  em  atingir  o  maior
número de vítimas fica facilitada em detrimento  da  tomada  de  decisão  da
segurança.


      Tal providência estratégica é fundamental  para  impedir  mais  crimes
dessa natureza que chocam toda a população que se sente vulnerável  a  esses
ataques covardes e inesquecíveis para tantas famílias que perdem seus  entes
queridos, mas que pagam impostos e esperam enquanto cidadãos a  garantia  de
uma segurança efetiva e preventiva.


      Isto posto, conta-se com o apoio  irrestrito  dos  nobres  pares  para
manifestação favorável a esta propositura.


                        Sala das Sessões, em 1/8/2012





                      a) Heroilma Soares Tavares - PTB