


                       PROJETO DE LEI Nº 125, DE 2014


                                 Classifica como  "Município  de  Interesse
                                 Turístico" a cidade de Itapuí.





A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:


      Artigo 1º - Fica classificado como “Município de Interesse  Turístico”
a Cidade de Itapui.
      Artigo 2° - As eventuais despesas decorrentes da aplicação  desta  lei
correrão  a  conta  de  dotações  orçamentárias  próprias,  consignadas   no
orçamento vigente, e suplementadas se necessário.
      Artigo 3° - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.





                                JUSTIFICATIVA





      Itapuí antes conhecida como Bica de Pedra,  originou-se  a  partir  da
compra da Fazenda do Ribeirão do Saltinho. Conhecida como  Fazenda  Bica  de
Pedra em razão da existência de um córrego na propriedade,  onde  as  pedras
possuíam formato de bicas e estas jorravam água.
Em março de 1859, foi  adquirida  por  Antonio  Joaquim  da  Silva  Fonseca,
comprada do capitão José Ribeiro da Silva, um dos  fundadores  do  município
de Jaú. Antonio Joaquim teve seis filhos homens casados e eles  vieram  para
as terras da fazenda, para desbravá-la e aqui  começaram  a  construir  suas
moradias, abrindo picadas na mata até as margens do rio Tietê e  da  estrada
que ligaria a Vila de Jaú.

Como devoto de  Santo  Antonio  de  Pádua,  fez  doação  de  302.275  metros
quadrados  das  terras  da  fazenda  para  formação  de  um  patrimônio,  em
homenagem ao santo. Registrou a  doação  em  15  de  setembro  de  l888,  na
paróquia de Nossa Senhora do Patrocínio de Jaú.
Foi dividido em quadras, com lotes  marcados,  sendo  reservada  uma  quadra
central para a construção da capela, concluída com a inauguração  em  13  de
junho de 1890, dia  do  Santo  Padroeiro.  O  doador  não  chegou  a  ver  a
realização do projeto, acabou falecendo meses antes. Seu filho  mais  velho,
José Antonio da Silva Fonseca deu prosseguimento aos anseios de seu pai.

Com o passar do tempo, esse patrimônio tornou-se uma vila, a  Vila  de  Bica
de Pedra. Casas  foram  construídas,  surgiram  pequenos  comerciantes  para
atender os moradores da localidade e do campo. Em 17 de abril de  1894,  foi
criado o Distrito Policial e após três anos tornou-se Distrito de  Paz  (dia
10 de março de 1897). Mas a Vila pertencia ao município de Jaú (criado  pela
Lei 464 de 5 de dezembro de 1896),  passando  a  ter  cartório  de  registro
civil para lavrar escrituras, proceder casamentos, registros de  nascimentos
e óbitos, não precisaria deslocar para Jaú que levava horas  em  estrada  de
terra e com grande parte de mata virgem. Após  a  elevação  do  Distrito  de
Paz, o poder público passa a reconhecer como uma circunscrição territorial.

O café, grande riqueza do passado, começa a ser plantado, a partir de  1894,
período da chegada dos primeiros  imigrantes  europeus,  principalmente  dos
italianos, depois os espanhóis, portugueses  para  trabalharem  na  expansão
cafeeira. A vila estava subordinada a cidade de  Jaú  e  toda  riqueza  aqui
produzida, da dotada terra fertilíssima,  completamente  cultivada  para  lá
ficava.

Com o aumento da população, principalmente no campo e da produção  agrícola,
foi construída a linha  ferroviária  em  l912,  a  Ferrovia  do  Dourado  ou
Douradense.  Muito  sonhava  a  Vila  com   seu   desmembramento,   passando
consequentemente a governar por si mesma.
Para tratar da emancipação política e administrativa,  realizou  a  primeira
reunião no mês de fevereiro de 1911, reunindo  fazendeiros,  comerciantes  e
políticos de Jaú que aqui possuíam propriedades.  Foi  o  coronel  Josué  de
Almeida Prado, um dos lutadores do movimento, fazendeiro local e  membro  do
partido Republicano Paulista de Jaú. Os  primeiros  passos  foram  iniciados
para consecução daquele ideal com a distribuição  de  folhetos  que  traziam
referência  a  respeito  da  emancipação  e  nomes  de  pessoas  adeptas  ao
movimento.
Em seguida, entraram em contado com os Deputados Estaduais  do  9º  Distrito
da Câmara do  Congresso  Legislativo  Estadual.  Apresentado  pelo  Deputado
Vicente de Paulo de Almeida Prado, pertencente a nossa região, o Projeto  de
Lei 58/1912 criando o município  de  Bica  de  Pedra  na  sessão  de  25  de
novembro do mesmo ano, assinada pelos 5 deputados do 9º Distrito  (incluindo
o autor). Foi aprovado em  11  de  Setembro,  de  1913,  convertido  em  Lei
Estadual 1383 e no dia 20 do mesmo mês, foi sancionada  pelo  presidente  do
Estado  Francisco  de  Paula  Rodrigues  Alves,  conhecido  como  governador
Rodrigues Alves (l912-1916).
Realizou-se a instalação do novo município de Bica de Pedra  e  a  posse  da
primeira Câmara Municipal  ocorreu  no  dia  2  de  janeiro  de  1914,  pelo
Dr.Antonio Hermogene Artenfelder, juiz de Direito da Comarca de Jaú.

A primeira Câmara Municipal era composta pelos vereadores: Manoel Galvão  de
França, Bento Ferraz Camargo,  Francisco  Godoy  Bueno,  Antonio  Cairrão  e
Joaquim Leôncio Ferraz. Na sua primeira sessão realizada, elegeram por  meio
de uma eleição ao cargo de prefeito, o vereador Antonio Cairrão, o  vereador
Bento Ferraz de Camargo para vice-prefeito e o  vereador  Manoel  Galvão  de
França para presidência do Poder Legislativo Municipal.
As legislaturas da Câmara Municipal da antiga Bica de Pedra  até  o  ano  de
1930, era constituída por 5 vereadores eleitos por um  mandato  de  3  anos,
chamado de triênio, todos pertencentes ao Partido Republicano  Paulista,  em
uma eleição direta que normalmente ocorria entre o final do mês  de  outubro
e começo de novembro.Começava o triênio em 15 de janeiro  com  a  posse  dos
eleitos e o início dos trabalhos legislativos.
O prefeito era eleito entre o vereadores para um mandato de 1  ano,  podendo
ser reeleito e não renunciava o cargo de vereador.

Pelo decreto nº 9775, de 30 de novembro de l938,  pelo  interventor  Federal
do Estado de São Paulo, Adhemar de Barros, a pedido  do  Prefeito  Municipal
Dr.José Miraglia ocorreu à mudança do nome de Bica de Pedra  para  Itapuí  e
de anexação do território do Distrito de Floresta (Boracéia). A  mudança  do
nome passou a vigorar em 1 de janeiro de  l939.O  Distrito  de  Floresta  em
l945, passou a ser chamado de Boracéia, se  emancipando  como  município  em
1959.
Rio Tiête
Uma das maravilhas do estado de São Paulo, passa por Itapuí.  O  Rio  Tietê,
com suas águas límpidas, a 3Km do centro da cidade localiza-se  a  ´Prainha`
de Itapuí`. Visitada pela região, a ´ Prainha` proporciona  ao  visitante  e
aos habitantes de Itapuí, sua  verdadeira  beleza  e  tranqüilidade.  É  uma
ótima opção para passar o fim de semana, fazendo um churrasco nos  quiosques
que a praia proporciona, brincar no parquinho e descansar  nas  sombras  das
árvores, desfrutando da mais bela paisagem.  Em  Itapuí  o  rio  é  limpo  e
crianças nadam, passeiam de barco. Há campos de gramado, areia e  quadra  de
esportes. Venha para Itapuí, o seu final de semana será inesquecível!
Igreja Matriz de Santo Antônio de Pádua de Itapuí
Mais de Cem anos de história, é assim em Itapuí. A igreja Matriz  da  cidade
foi  fundada  em  27  de  setembro  de  1902,  por  José  Antonio  da  Silva
Fonseca.Ele realizou o sonho de seu pai Antonio Joaquim  da  Silva  Fonseca,
um bandeirante do  século  19,  desbravador  como  foram  seus  antepassados
portugueses. O construtor Manoel  Rodrigues  Ferreira,  pai  do  historiador
Manoel Rodrigues Ferreira, foi o encarregado de erguer a capela. Essa foi  a
primeira obra de alvenaria existente no lugar no dia 13 de  junho  de  1890.
Assim  começou  a  se  forma  essa  cidade  de  Itapuí,  o  berço  do  nosso
passado.Mas foi só em 1902 que de capela  de  Bica  de  Pedra  se  elevou  a
Paróquia. Em 1908 iniciou-se a s obras de construção da  Matriz.  O  relógio
da torre foi uma doação dos devotos em fevereiro de 1924.Os  sinos  chegaram
em março  de  1924.  Os  quadros  da  Via  Sacra  uma  obra  belíssima,  que
dificilmente encontramos no Brasil, foi inaugurado  em  08  de  dezembro  de
1925. O jardim que rodeia a igreja sem duvida é um  belo  cartão  postal  da
cidade.Essa obra tão grandiosa sempre  esteve  e  estará  ligada  ás  nossas
vidas, acompanhando a família itapuiense, em batizados e  casamentos  ou  em
horas tristes de  luto.  Uma  grande  paz  nos  invade  quando  aí  entramos
acalentada pelo silêncio e pelo olhar de tantas imagens, quadros que  com  o
passar do tempo se tornaram nossos velhos conhecidos.  Fazer  um  século  de
vida é um acontecimento que não é próprio de todos. Fazer um século de  vida
atuando na vida de sua comunidade é  mais  difícil.Mas  ela  aí  está  e  aí
continuará. Que pode prever como será Itapuí em 2102?  Muitas  modernizações
ocorrerão, mas a velha igreja permanecerá imponente e  acolhedora,  reunindo
seus filhos com o mesmo calor que hoje  nos  acolhe,  pois  a  igreja  é  um
símbolo da presença de Deus entre os homens.
Biblioteca Município Profª Maria Pires
Um lugar em que a sua imaginação conhece e desvenda lugares  que  não  estão
ao seu alcance. Na Biblioteca você não  precisa  sair  de  sua  cidade  para
conhecer as maravilhas do mundo.          
Localizada  na  Praça  Joaquim  Silva,  nº10,  ao  lado  de  uma  escola,  a
biblioteca  atende  aos  jovens   pesquisadores,   auxiliando-os   em   seus
trabalhos, e atende a população em geral, amantes da leitura, no horário  de
segunda a sexta-feira das 8:00 às 21:00hs.
Ela está em expansão, aumentando o número de livros e periódicos,  que  hoje
são 3000. Com o auxilio da Prefeitura logo haverá mudanças,  e  a  população
doando revistas, jornais, gibis entre outros, poderá  atender  e  contribuir
para o  crescimento.  A  biblioteca  é  um  lugar  para  relaxar,  conhecer,
adquirir idéias e buscar novos horizontes.
Assim, diante de todo o exposto, contamos uma vez  mais  com  o  inestimável
apoio  de  nossos  nobres  pares  para  aprovarmos  a  presente  propositura
transformando Itapui em município de interesse turístico.





                       Sala das Sessões, em 21-2-2014





                          a) José Bittencourt - PSD