


                  REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº237, DE 2016



      Nos termos do artigo 20, inciso XVI da Constituição do Estado  de  São
Paulo, combinado com o artigo 166 da XIV Consolidação do Regimento  Interno,
requeiro seja oficiado ao Senhor Secretário da Educação Senhor  José  Renato
Nalini, para que preste as seguintes informações:


   1. De acordo com informações o piso salarial pago pela iniciativa privada
      para os  nutricionistas  é  no  valor  de  R$  2.800,06  (dois  mil  e
      oitocentos reais e seis centavos). Os nutricionistas contratados  para
      trabalhar na merenda escolar do Estado de São  Paulo  tem  remuneração
      mensal de R$ 1.269,02, abaixo portanto do piso.  Há  uma  previsão  de
      reajuste salarial para a categoria?


   2.  Quantos  nutricionistas  foram  contratados?  Quantos  ainda  prestam
      serviços para  o  Estado  de  São  Paulo  especificamente  na  merenda
      escolar?

   3. Haverá contratação de novos nutricionistas?




   4. Existe um plano, por parte desta Secretaria de Estado, de  valorização
      da carreira e de salários para a categoria?

   5. Há previsão de benefícios ou jornada de 6 horas?

   6. Como evitar a evasão de quem já é capacitado na  função  em  busca  de
      salários dignos?





                                JUSTIFICATIVA





                           Os nutricionistas contratados para  trabalhar  na
      merenda escolar do Estado  de  São  Paulo  estão  desmotivados  com  a
      remuneração mensal de R$ 1.269,02 (Mil  duzentos  e  sessenta  e  nove
      reais e dois centavos), abaixo do piso salarial da categoria que é  de
      R$ 2.800,06 (Dois mil e oitocentos reais e seis centavos).
                           O concurso realizado em  2013  disponibilizou  80
      vagas e já no momento da posse muitos nutricionistas  desistiram  pelo
      baixo salário. Atualmente existem muitos pedidos de  exoneração  e  os
      nutricionistas  que  permanecem  estão  sobrecarregados  para  atender
      várias escolas.
                           Toda a  sociedade  e  especialmente  as  crianças
      estão sendo afetadas com essa desvalorização, pois  muitas  ficam  sem
      atendimento, sem uma refeição adequada e balanceada.
                           É preciso um plano de valorização da carreira que
      inclua aumento salarial e capacitação.
                           Nesse sentido, considero adequada  a  propositura
      do presente requerimento de informações.




                      Sala das Sessões, em .5/10/2016.





                                a) Marcia Lia