
                       PROJETO DE LEI Nº 235, DE 2017


                                 Classifica o Município de Piracicaba  como
                                 Município de Interesse Turístico.





A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:


      Artigo 1º - Fica classificada como “Município de Interesse  Turístico”
a cidade de Piracicaba.


      Artigo 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.



                                JUSTIFICATIVA






                   Piracicaba é um   município  brasileiro  no  interior  do
estado de São Paulo.


                   Pertence  à   Mesorregião e Microrregião  de  Piracicaba,
localizando-se a noroeste da  capital do estado,  distante  desta  cerca  de
164 km.


                   Piracicaba  foi  fundada  em  1767,  às  margens   do Rio
Piracicaba, rio o qual foi vital para a região. No decorrer do  século  XIX,
a agricultura desenvolveu-se no município, com destaque para  o  cultivo  da
cana-de-açúcar e do café. Contudo, ainda na primeira metade do século XX,  a
cidade entrou em decadência. Com o fim do ciclo do café e a queda  constante
de  preços  do  açúcar,  a  economia  piracicabana  estagnou-se.  Isso   foi
revertido a partir do início de sua  industrialização.  A  cidade  tornou-se
uma das primeiras a se industrializar no país, com  a  abertura  de  plantas
fabris ligadas ao  setor  metal-mecânico  e  de  equipamentos  destinados  à
produção de  açúcar.  Esta  atividade  expandiu-se  a  partir  da década  de
1970 para o setor sucroalcooleiro, com  a  criação  do  programa Pró-alcool,
voltado para a produção  de álcool  hidratado para  uso  automotivo,  devido
à crise mundial do  petróleo em  1973.  Isto  contribuiu  significativamente
para o crescimento industrial de Piracicaba ao longo das décadas  seguintes,
chegando a ser o 52º maior PIB brasileiro em 2012,  sendo  sede  de  um  dos
principais centros industriais  da  região,  além  de  contar  com  diversas
universidades, tais como o Instituto Federal de São Paulo (IFSP), a   Escola
Superior de Agricultura Luiz de Queiroz (ESALQ), pertencente  à Universidade
de São Paulo (USP), a Faculdade de Odontologia  de  Piracicaba,  pertencente
à  (UnicaUNIME),  Universidade Metodista de Piracicaba (UNIMEP), e a  Escola
de Engenharia de Piracicaba (EEP).


                   Além da importância  econômica,  Piracicaba  ainda  é  um
importante centro cultural  de  sua  região.  Os  bairros  de Santa  Olímpia
(fundado por  tiroleses  trentinos) e Santana  por  imigrantes Italianos,  O
Horto Florestal de Tupi e o Balneário de Ártemis configuram-se como  grandes
áreas de preservação ambiental, enquanto que  o  Parque  Professor  Phillipe
Westin e os parques situados às margens do  Rio  Piracicaba  são  relevantes
pontos de visitação localizados na zona urbana. Além dos projetos e  eventos
culturais realizados pela Secretaria  da  Ação  Cultural  da  Prefeitura  de
Piracicaba  (SEMAC),  órgão  responsável  por  projetar  a   vida   cultural
piracicabana. O Salão Internacional de Humor de Piracicaba, por  exemplo,  é
considerado  um  dos  mais  importantes  eventos  sobre  humor   geográfico,
realizado anualmente no Engenho Central, antigo engenho canavieiro  que  foi
tombado como patrimônio histórico e  cultural,  servindo  hoje  como  espaço
cultural, artístico e recreativo.

      Um dos principais cartões-postais de Piracicaba  é  a  Rua  do  Porto,
conhecida pela beleza natural  do  rio,  pelo  cuscuz,  o  peixe  assado  no
tambor, o artesanato e o  Parque  da  Rua  do  Porto,  denominado  de  "João
Herrmann Neto".
            É onde acontecem noites de Seresta  e  a  tradicional  Festa  do
Divino, e ainda a casa do povoador Antonio Correa Barbosa.
           Quem visita Piracicaba, obrigatoriamente tem que conhecer  a  Rua
do Porto com suas casinhas coloridas.




      Piracicaba conta ainda com muitos outros pontos turísticos tais como:




- Aeroporto Pedro Morganti
- Aquário Municipal de Piracicaba 
- Bairro e Capela de Monte Alegre 
- Bairro Santana
- Bairro Santa Olímpia
- Balneário Ártemis 
- Capela do Bairro Monte Alegre
- Casa do Artesão 
- Casa do Povoador     - Casarão do Turismo
- Catedral de Santo Antonio
- Centro Cultural Martha Watts 
- Centro de Lazer do Trabalhador 
- Elevador Panorâmico na ponte Caio Tabajara Esteves de Lima 
- Engenho Centra
- Escola Superior de Agronomia Luiz de Queiroz -ESALQ
- Espaços Culturais de Piracicaba
- Estação da Paulista 
- Estádio Municipal Barão de Serra Negra 
- Horto Florestal de Tupi 
- Igreja Bom Jesus
- Igreja Metodista 
- Largo dos Pescadores 
- Mercado Municipal 
- Mini Mirante
- Monumento Marco da Paz 
- Mosteiro das Irmãs Carmelitas 
- Museu da Água 
- Observatório Astronômico Municipal 
- Parque da Rua do Porto 
- Parque do Mirante 
- Passarela Estaiada "Dr. Aninoel Dias Pacheco"
- Passarela Pênsil 
- Pista de Skate (área de Lazer da Rua do Porto)
- Portal do Cemitério da Saudade
- Praça José Bonifácio 
- Rio Piracicaba 
- Salto e Leito do Rio Piracicaba




                   Diante do exposto, conto com o  apoio  dos  nobres  pares
para a  aprovação  desta  propositura  que  torna  “Município  de  Interesse
Turístico”, a cidade de  Piracicaba,  face  ao  preenchimento  de  todos  os
requisitos previstos em Lei.










                       Sala das Sessões, em 25/4/2017.


                           a) Roberto Morais - PPS