


                       PROJETO DE LEI Nº 814, DE 2010


                                 Declara de utilidade pública a  Associação
                                 Os Independentes, com sede  na  cidade  de
                                 Barretos





A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:


      Artigo  1º  -  É  declarada  de  utilidade  pública  a  Associação  Os
      Independentes, com sede no município de Barretos.

      Artigo 2º - Esta lei entra em vigor na data da sua publicação.







                                JUSTIFICATIVA





A Associação Os Independentes é uma entidade  civil,  sem  fins  lucrativos,
com sede e foro na cidade de Barretos , no Estado de São Paulo.

A entidade possui como dentre  outras  finalidades  ,   realizar  eventos  ,
entre eles, a Festa de Peão  de  Boiadeiro;  manter  um  Museu  Histórico  e
Folclórico, relativo à vida da associação , divulgando usos  e  costumes  do
peão de boiadeiro, resgatando os aspectos sócio – culturais do município  de
Barretos ; manter um centro de convivência social que  poderá  atender  seus
associados e à população em situação de vulnerabilidade social;  zelar  pela
guarda e defesa de todas as tradições  históricas  de  Barretos,  cooperando
com todos os movimentos em prol do progresso moral , material e  intelectual
do  município,  também  promovendo  festas  cívicas  revestidas  de  caráter
filantrópico;  desenvolver  atividades  recreativas,   culturais,   sociais,
ambientais e educacionais, otimizando o espaço físico disponível  no  Parque
do Peão, através de projetos específicos voltados à população.

A associação foi fundada em 15 de julho de 1955, tem sede  própria,  situada
na Rodovia Brigadeiro Faria Lima, KM 428,  no  Município  de  Barretos,  com
prazo de duração indeterminado e desenvolve as atividades descritas em  seus
relatórios demonstrando estar em consonância às finalidades estatutárias.


Assim, é importante o Estado reconhecer o relevante trabalho realizado  pela
Associação  Os  Independentes,  que  ao  longo   da   sua   existência   vem
contribuindo de  forma  significativa  e  decisiva  para  o  desenvolvimento
cultural na cidade de Barretos e   declarando  a  utilidade  pública  que  a
reveste é medida justa com a  qual  será  possível  à  entidade  auferir  os
benefícios decorrentes dessa condição.

Ante o exposto, confiamos merecer mais uma vez  o  apoio  dos  nobres  pares
para que seja declarada de utilidade pública a Associação Os  Independentes,
com sede no Município de Barretos, Estado de São Paulo.

                       Sala das Sessões, em 2/12/2010

                             a) Beth Sahão – PT

                           a) Vicente Cândido - PT