


                       PROJETO DE LEI Nº 647, DE 2010


                                 Declara    de    Utilidade    Pública    a
                                 "Fraternidade Pax Universal", com sede  na
                                 cidade de São Paulo/SP.





A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:


      Artigo 1º - É declarada  de  Utilidade  Pública  a  “Fraternidade  Pax
Universal”, com sede na cidade de São Paulo/SP.


      Artigo 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.



                                JUSTIFICATIVA





      A “Fraternidade Pax Universal”, com sede na cidade de São Paulo, é uma
associação religiosa, sem fins lucrativos, que tem por objetivo a  busca  da
paz universal e a integral promoção humana, agindo para  tanto,  nos  campos
filantrópico e cultural.
      Desde a sua fundação, em 03/04/1985, a Pax Universal vem desenvolvendo
um trabalho elogiável, de assistência aos mais carentes, através  da  doação
de alimentos, cestas básicas, roupas e  agasalhos;  além  da  realização  de
palestras  e  eventos  elucidativos   sobre   saúde,   nutrição,   educação,
consciência ecológica, música, dança e teatro  etc..,  abertos  à  população
interessada, sem qualquer tipo de discriminação.
      Os relatórios da referida associação, anexados a este,  demonstram  os
bons e úteis serviços que prestam a comunidade, justificando-se  assim,  que
seja declarada de Utilidade Pública.
      Sendo assim, estamos  apresentando  o  presente  Projeto  de  Lei,  em
reconhecimento  a   atuação   incansável   e   humanitária   prestada   pela
Fraternidade Pax Universal a esta cidade e a este País.



                       Sala das Sessões, em 18-8-2010.





                        a) Antonio Salim Curiati - PP