
                   REQUERIMENTO Nº   2565        , DE 2003


    Requeiro, nos termos do artigo 165, inciso IX  da  XI  Consolidação  do
Regimento Interno, seja consignada na ata de nossos  trabalhos  manifestação
de pesar pelo falecimento,  em  19/08/2003,  em  Bagdá,  Iraque,  de  Sérgio
Vieira de Mello, Alto Comissário da  ONU  (Organização  das  Nações  Unidas)
para os Direitos Humanos e representante especial da entidade no Iraque.
    Requeiro, ainda, que desta manifestação  se  dê  ciência  ao  Sr.  Kofi
Annan, Secretário Geral da ONU em Nova Iorque, ao presidente da Comissão  de
Relações Exteriores do Senado  Federal  em  Brasília  e  ao  Ministro  Celso
Amorim, das Relações Exteriores do Brasil, em Brasília.


                                JUSTIFICATIVA
    O brasileiro Sérgio Vieira de Mello, morto em um ataque contra o prédio
da ONU em Bagdá na terça-feira, 19/08/2003, era um diplomata  rigoroso,  mas
afável,  que  já  havia  liderado  algumas   das   mais   difíceis   missões
internacionais em áreas de conflito.
    Desde setembro, ele era o alto-comissário para Direitos Humanos da  ONU
e foi a primeira opção do secretário-geral Kofi Annan para assumir a  missão
no Iraque, em maio, depois da  polêmica  ação  militar  anglo-americana  que
derrubou Saddam Hussein.
    Vieira de Mello insistiu para que sua missão no Iraque  durasse  apenas
quatro meses, de modo que ele pudesse manter o posto de  alto-comissário  de
Direitos Humanos.
    Andando num terreno minado, do ponto de vista político  e  diplomático,
ele conseguiu, segundo colegas da ONU, estabelecer rapidamente sua  presença
e conquistar o respeito  do  administrador  civil  dos  EUA  no  país,  Paul
Bremer, apesar da tensão entre a Secretaria Geral da ONU e a Casa  Branca  a
respeito da guerra.
    "A  relação  tem  sido  muito  profissional,  construtiva  e   franca",
descreveu Vieira de Mello, 55, a jornalistas,uma semana antes de morrer,  no
Cairo, Egito.  Mas  ele  admitiu  na  ocasião  que  encontrou  uma  situação
"delicada, até bizarra", no Iraque.
    Falando ao Conselho de Segurança da ONU em julho, ele fez um alerta que
agora  parece  premonitório:  "A  presença  das  Nações  Unidas  no   Iraque
permanece vulnerável a qualquer um que queira  ter  nossa  organização  como
alvo."
    Nascido no Rio de Janeiro, Vieira de Mello trabalhava na ONU  há  quase
35 anos. Começou como editor-júnior das publicações  do  Acnur  (órgão  para
refugiados) em 1969, em Genebra. Era  alguém  acostumado  ao  perigo  e  aos
problemas inerentes à reconstrução de países destruídos por guerras.
    Nos anos 1970 e 1980, ele foi para as missões em campo, a  começar  por
Bangladesh, então devastado pela guerra que lhe rendeu  a  independência  do
Paquistão. Passou também por guerras civis no  Sudão,  em  Moçambique  e  no
Líbano.
    Ascendendo na hierarquia do Acnur, ele voltou a Genebra com a função de
coordenar as operações de ajuda humanitária, o que  incluiu  o  trabalho  na
África Central e o êxodo de albaneses do país após a queda do comunismo,  em
1991.
    Em 1993, foi despachado  para  a  Bósnia,  onde  assumiu  a  chefia  de
assuntos civis das forças da ONU  que  tentavam  intervir  no  conflito.  Em
1996, tornou-se alto-comissário-assistente para Refugiados.
    Dois anos depois, foi  levado  por  Annan  para  Nova  York,  onde  lhe
aguardava o  cargo  de  sub  secretário-geral  para  Assuntos  Humanitários.
Passou uma breve temporada na província de Kosovo (então Iugoslávia),  antes
de receber a maior tarefa da sua  carreira:  o  governo  interino  de  Timor
Leste, durante seu processo de independência.
    Aficionado do tênis, Vieira de Mello mobilizou Timor,  que  havia  sido
devastado pelos tumultos que se seguiram à retirada  indonésia  daquela  ex-
colônia portuguesa. Sua atuação foi vital para  que  o  país  finalmente  se
tornasse independente, em 2002.
    Em setembro do mesmo ano ele foi nomeado para  o  Alto-Comissariado  de
Direitos Humanos, uma decisão muito elogiada pelas ONGs do setor.
    Sérgio Vieira de Mello deixa um exemplo de luta pela  vida,  em  defesa
dos oprimidos, respeito entre os povos.
    Reverenciar um ser humano que morreu trabalhando e prestando relevantes
serviços em defesa da humanidade, é uma obrigação deste Poder.







                  Sala das Sessões, em 19 de agosto de 2003









                                 SAID MOURAD
                              Deputado Estadual