

                            PROJETO DE LEI Nº  183 , DE 2001



                            “INCLUI NO CALENDÁRIO TURÍSTICO DO ESTADO DE SÃO
                            PAULO AS FESTAS DE “FOLIA DE REIS, OS  ENCONTROS
                            DE COMPANHIAS DE SANTOS REIS E OS  ENCONTROS  DE
                            BANDEIRAS  DE  SANTOS  REIS"   E   FIXA   OUTRAS
                            PROVIDÊNCIAS”






                            A Assembléia Legislativa do Estado de São  Paulo
decreta:


                             Artigo  1º-  Ficam  incluídas   no   Calendário
Turístico do Estado de São Paulo as "Festas de Folia de Reis,  os  encontros
de Companhias de Santos Reis e os encontros de Bandeiras  de  Santos  Reis",
que se realizam, em diferentes municípios, durante o ano, à  partir  do  dia
06 de janeiro.

                            Artigo 2º- As cidades do Estado  de  São  Paulo,
onde ocorram as festividades nominadas no artigo anterior,  interessadas  na
inclusão no Calendário Turístico  do  Estado  se  inscreverão,  indicando  a
respectiva data do festejo, até o mês de  setembro  de  cada  ano,  junto  à
Secretaria de Estado de Esportes e Turismo.

                            Artigo 3º- O Poder Executivo regulamentará  este
lei no prazo de 90( noventa) dias contados da data de sua publicação.

                            Artigo 4º- Esta lei entrará em vigor na data  de
sua publicação.





                            JUSTIFICATIVA



      “Santos Reis vai despedindo
          Deixando muita saudade.
          Vai deixando muita benção
          Pro povo desta cidade.”

                        Versos de Pedro Dovina e Graciano Bernardo



                            A  chamada  “Folia  de  Reis”  é  uma  festa  de
caráter religioso, com origem portuguesa, tendo chegado ao Brasil no  século
XVIII.
                             Em  Portugal,  no  século  XVII,  servia   para
divertir o povo. No Brasil, assumiu principalmente a religiosidade  sobre  o
aspecto lúdico.
                            A festa é realizada  por  diferentes  grupos  ou
Companhias em muitos municípios do  Estado.  Uma  dessas  Companhias,  a  da
cidade de Potirendaba, é muito antiga, tendo completado 108 (cento  e  oito)
anos.
                            No geral, no período compreendido  entre  24  de
dezembro a 6 de janeiro, mas, também, durante  todo  ano,  esses  grupos  de
cantadores e instrumentistas percorrem  as  cidades.  Porém,  muitas  dessas
Companhias participam de encontros e festividades durante o ano.
                            No caminho, esses  grupos  vão  entoando  versos
relativos à visita dos reis magos ao Menino Jesus, passando pelas portas  em
busca de oferendas, desde comida até uma humilde xícara de café.
                            Todos os integrantes  do  grupo,  em  número  de
doze, vestem-se com  roupas  bastante  coloridas.  Cada  grupo  tem  mestre,
palhaço e músicos.
                            O mestre  comanda  os  foliões.  O  palhaço,  de
maneira dissimulada e divertida, deve proteger o Menino Jesus  dos  soldados
de  Herodes.   Os  músicos  carregam  viola,  violão,  sanfona,   reco-reco,
chocalho, cavaquinho, pandeiro e outros instrumentos.
                            As vestimentas coloridas e o  jeito  alegre  dos
componentes fazem a diversão de quem as assiste.
                            Na caminhada, o grupo  carrega  sua  “bandeira”,
que corresponde a um estandarte de madeira com motivos religiosos.
                            O ponto alto da  festa  é  o  encontro  de  dois
grupos, que seguem juntos ao presépio construído para  a  comemoração,  onde
chega ao fim a caminhada.
                            A festa é tradicional  nos  Estados  do  Paraná,
Mato Grosso, Minas Gerais e São Paulo. No nosso Estado, é comum em  especial
na região de São José do Rio Preto e comunas próximas.
                            Porém, aindta que com características  um  pouco
diferentes, em relação a composição dos  grupos,  elas  aparecem  também  no
litoral, em particular na cidade de Ubatuba e Caraguatatuba.
                            O  importante  é  que  a  essência  da  festa  é
realizar uma caminhada em nome da União e da Fé.
                            Diante do  exposto,  contamos  com  o  apoio  de
nossos nobres pares para a aprovação de tão importante projeto de  lei  para
a manutenção da cultura popular de nossa gente.


                            Sala  das  Sessões,  em         /              /
  ,




                         a) VALDOMIRO LOPES