

                 Projeto de lei n.º  545,   de   2.001


                      Declara  de  Utilidade   Pública   a   entidade   que
                 especifica

A ASSEMBLÉIA  LEGISLATIVA  DO  ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:


      Artigo 1o.  -   É  declarada  de  utilidade  pública   a   “Associação
Filantrópica Renascer”,   com sede no Município  da  Estância  Turística  de
Salto.


      Artigo 2º.  -  Esta  Lei entrará em vigor na data de sua publicação.


                       JUSTIFICATIVA

            O  presente  projeto  de  lei  pretende  declarar  de  utilidade
pública a "Associação  Filantrópica  Renascer",  com  nome  fantasia  "Grupo
Renascer" e sede no Município da Estância Turística de Salto.

           Trata-se de entidade sem  fins  lucrativos,  fundada  em  20  de
outubro de 1997,  que  tem  por  objetivo  prestar  serviços  e  desenvolver
ações voltadas  para  o  atendimento  das  necessidades  básicas  do  idoso,
mediante  a  participação  das  famílias,  da  sociedade  e   de   entidades
governamentais e não governamentais.

            Assim, referida entidade estimula a criação de incentivos  e  de
alternativas de atendimento ao idoso, com centros de  convivência,  casas  -
lares, promovendo seminários, encontros, programas educativos, culturais   e
inúmeras outras atividades em benefício dos idosos.

            Através da Lei 2.062 de 31 de dezembro de   1997  a  "Associação
Filantrópica Renascer”  foi declarada de utilidade pública municipal .










            Por todo o exposto,  a Associação  Filantrópica  Renascer,  vem
atendendo  a  coletividade  com  o  fim  exclusivo  de  prestar  um  serviço
filantrópico  notadamente  reconhecido,  sendo  motivo  de  orgulho  para  a
Estância  Turística  de  Salto  e  região,  propomos  que  a  entidade  seja
declarada de utilidade pública estadual, esperando que mereça a acolhida  de
nossos nobres Pares.


      Sala das Sessões, em


      Rodolfo  Costa  e  Silva


      Deputado