
                            PROJETO DE LEI Nº  320 , DE 2 003



                            “TRANSFORMA EM ESTÂNCIA TURÍSTICA O MUNICÍPIO DE
                            PONTES GESTAL”




                            A Assembléia Legislativa do Estado de São  Paulo
decreta:


                             Artigo  1º-  Fica  transformado   em   Estância
Turística o município de Pontes Gestal.

                            Artigo 2º- Esta lei entrará em vigor na data  de
sua publicação.


                            JUSTIFICATIVA




                            O município de  Pontes  Gestal  foi  fundado  em
1964. Com uma área total de 217,80 Km²,  situa-se  a  uma  altitude  de  449
metros  em  relação  ao  nível  do  mar.  Segundo  estimativas  da  Fundação
Instituto  Brasileiro  de  Geografia  e  Estatística-  FIBGE,  em  1996,   o
município apresentava uma população de 2.545 habitantes, sendo 1.257  homens
e 1.288 mulheres.
                            Pontes Gestal faz parte  da  Bacia  Hidrográfica
do Turvo Grande, que drena uma área de  15.975km²,  e  envolve,  também,  os
municípios de  Álvares  Florence,  Américo  de  Campos,  Ariranha,  Aspásia,
Bálsamo, Cajobi, Cândido Rodrigues,  Cardoso,  Catanduva,  Catiguá,  Cedral,
Cosmorama,  Dolcinópolis,  Embaúba,  Estrela  D’Oeste,   Fernando   Prestes,
Fernandópolis, Guapiaçu,  Guarani  D’Oeste,  Indiaporã,  Ipiguá,  Macedônia,
Meridiano, Mesópolis, Mira Estrela,  Mirassol,  Mirassolândia,  Monte  Alto,
Monte Azul Paulista, Nova Granada, Novais, Olímpia, Onda  Verde,  Orindiúva,
Ouroeste, Palestina, Palmares Paulista, Paraíso,  Paranapuã,  Parisi,  Paulo
de Faria,  Pedranópolis,  Pindorama,  Pirangi,  Populina,  Riolândia,  Santa
Adélia, Santa Albertina, Santa Clara D’Oeste, Santa Rita D’Oeste,  São  José
do Rio Preto, Severínia, Tabapuã, Taiaçu, Taiúva, Tanabi, Turmalina,  Uchoa,
Urânia, Valentim Gentil, Vista Alegre do Alto, Vitória Brasil, Votuporanga.
                            Os principais cursos  d’água  da  Bacia  são  os
rios São Domingos, da Onça, Turvo, Preto, Grande e da Cachoeirinha.
                            Assim, o município de Pontes Gestal é  um  local
aprazível, servido  por  inúmeros  rios,  que  criam  ambiente  acolhedor  e
agradável para prática de atividades pesqueiras e esportes aquáticos.
                            A Cachoeira de  São  Roberto  é  uma  atração  à
parte,  fazendo  parte  de  um  curso  d’água,  onde  pratica-se   canoagem,
inclusive com competições  o ano inteiro.
                            Pontes Gestal é também  uma  cidade  na  chamada
rota do turismo rural, sendo possível conhecer  e  desfrutar  dos  ambientes
agradáveis das fazendas da região.
                            Dessa maneira, contamos, uma  vez  mais,  com  o
indispensável apoio de nossos nobres pares, para classificarmos o  município
de Pontes Gestal como de Estância Turística.

                            Sala das Sessões, em  30/4/2003




                            a) VALDOMIRO LOPES - PSB