
                            PROJETO DE LEI Nº   538,   DE 2 002



                            “CRIA O ‘PROGRAMA DE SAÚDE MASCULINA’ NA REDE DE
                            SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO”






                            A Assembléia Legislativa do Estado de São  Paulo
decreta:



                            Artigo 1º- Fica  criado  o  “Programa  de  Saúde
Masculina” na rede pública de saúde do Estado de São Paulo.

                             Artigo  2º-  O  Programa,  referido  no  artigo
anterior, realizará os exames e diagnósticos anuais necessários à boa  saúde
do homem, bem como oferecerá orientações constantes  sob  cuidados  a  serem
tomados rotineiramente, a partir de palestras e publicações.

                            Artigo 3º- As eventuais despesas decorrentes  da
aplicação desta lei correrão a conta de dotações orçamentárias  próprias  da
Secretaria de Estado da Saúde, suplementadas se necessário.


                            Artigo 4º- O Poder Executivo regulamentará  esta
lei no prazo de 120(cento e vinte) dias, contados a partir da  data  de  sua
publicação.


                            Artigo 5º- Esta lei entrará em vigor na data  de
sua publicação.



                            JUSTIFICATIVA

                            “Ser homem é agora  o  maior  fator  demográfico
conhecido para morrer prematuramente”, afirma o  professor  Randolph  Nesse,
da Universidade de Michigan, em Ann Arbor, nos EUA. Segundo ele,  quase  400
mil vidas poderiam ser salvas, por ano, nos EUA se  o  risco  de  morte  dos
homens fosse diminuto como o das mulheres.
                            Todavia, o estudo que indicou tal resultado  não
veio apenas dos EUA. Participaram do mesmo  mais  de  20  países,  entre  os
quais  Irlanda,  Rússia,  Austrália  e  El  Salvador.  Percebe-se   que   os
responsáveis pela pesquisa procuraram inserir na  análise  dos  dados,  quer
países desenvolvidos, quanto em desenvolvimento ou  subdesenvolvidos.  Dessa
maneira, é perfeitamente válido afirmarmos  que  os  resultados  se  aplicam
seguramente ao Brasil.
                            O estudo indica,  por  exemplo,  que  os  homens
americanos correm risco triplo de morrer entre 20 e 24 anos,  e  duas  vezes
maior até os 50 anos.
                            A desvantagem  masculina  aparece  em  todas  as
causas de morte, desde paradas cardíacas até mesmo assassinatos.
                            O estudo também sugeriu  algumas  das  possíveis
causas que levam os homens a morrerem mais cedo: tecnologia que  os  colocam
em maior perigo(como novas  armas  e  carros  velozes),  além  da  tendência
evolutiva masculina em desejar correr riscos e ser mais competitivo.
                            Diante desse quadro, entendemos  ser  salutar  a
criação de um “Programa de Saúde Masculina”, onde ofereça  também,  além  de
exames e diagnósticos anuais a serem feitos  para  avaliação  da  saúde  dos
homens inscritos,  orientações  e  palestras  sob  cuidados  que  devem  ser
tomados no dia a dia.
                            Dessa maneira, contamos, uma  vez  mais,  com  o
indispensável  apoio  de  nossos  nobres  pares  para  a  aprovação  de  tão
importante projeto de lei.

                            Sala das Sessões, em     /          /       ,



                           a) VALDOMIRO LOPES