


                    PROJETO DE LEI Nº           , DE 2015


                                 Classifica o município  de  Caçapava  como
                                 município de Interesse Turístico.





A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:


      Artigo 1º - Classifica o  município  de  Caçapava  como  município  de
Interesse Turístico.
      Artigo 2º - Esta lei entra em vigor na data da sua publicação.





                                JUSTIFICATIVA





       Caçapava localiza-se no médio Vale do Paraíba do Sul,  no  Estado  de
São Paulo, a aproximadamente 108 km da capital,  entre  as  cidades  de  São
José dos Campos e Taubaté. A  Rede  Ferroviária  Federal  Sociedade  Anônima
(RFFSA), usada para transporte de carga, atravessa a  cidade,  interligando-
se às demais ferrovias do país, com acesso ao MERCOSUL.
       A economia da cidade baseia-se principalmente no comércio, com 44,29%
dos estabelecimentos.  A  prestação  de  serviços  representa  33,28%,  e  a
indústria, 10,93%. Como exemplos de  indústrias  há  a  Fábrica  da  Nestlé,
desde 1971, a Pilktington, produtora vidros no mundo todo, a TW Espumas e  a
TI Automotive. Caçapava abriga, também, o 6º  Batalhão  de  Infantaria  Leve
Aeromóvel -Regimento Ipiranga, desde 1918.
       O nome Caçapava vem de “caassapaba”, termo tupi-guarani que significa
“caminho na mata” ou “clareira na mata”.
       Caçapava surgiu de dois núcleos, cerca de 5 km distantes entre si.  O
mais antigo deles, que hoje constitui o bairro de  Caçapava  Velha,  era  um
lugarejo que cresceu em torno da Capela Nossa Senhora  d’Ajuda,  nas  terras
de uma fazenda pertencente a Jorge  Dias  Velho,  e  local  de  descanso  no
caminho da Estrada Real, que ligava São Paulo a Taubaté.  Esse  povoado  foi
elevado à categoria de Freguesia em 18 de março de 1813.
       Em 3 de maio de 1850, a Lei Provincial nº  1  transferiu  a  sede  da
Freguesia e do Distrito para a Capela Nova de São João Batista. A  Freguesia
de Nossa Senhora D’Ajuda foi elevada à categoria de Vila, através da Lei  nº
20 de 14 de abril de 1855. Caçapava foi elevada à  categoria  de  Cidade  em
1875.
       O título “Cidade Simpatia” foi usado pela primeira vez, em 1940, pelo
jornalista carioca Martins Capestrano, que publicou  reportagem  na  revista
Fon-Fon, do Rio de Janeiro. Desde então, esse título passou a ser  utilizado
em outras situações e, cada vez mais, Caçapava passou a fazer jus a ele.
       Os caçapavenses e turistas sempre  podem  encontrar  muita  coisa  na
cidade. Somente  no  roteiro  religioso,  foram  cadastrados  um  santuário,
quarenta e seis igrejas, sessenta e duas  capelas  e  dezoito  grutas.  Além
disso, são seis empreendimentos em hospedagem, vinte e nove  em  alimentação
e onze artistas, entre grupos e solistas.
       A cidade preserva o ar de antigamente, com suas propriedades  rurais,
como as fazendas cafeeiras que mantêm a tradição histórica,  além  de  matas
nativas, águas cristalinas e cachoeiras,  difícil  de  encontrar  em  outras
regiões.
       Os quartéis generais são pontos de referência, devido a seu  trabalho
em prol da cidade e do país. No Museu do  Exército  Brasileiro  de  Caçapava
encontram-se memórias da 2° guerra mundial e lembranças  de  lutas  travadas
pelos nossos soldados.
       Dentre os vários pontos turísticos do município, destaca-se o  Parque
Ecológico da Moçota, localizado na Vila Menino  Jesus,  às  margens  do  Rio
Paraíba do Sul. Foi inaugurado em 2000 e se caracteriza como  um  espaço  de
convívio  com  o  meio  ambiente  para  a  população.  É  uma  área   verde,
municipalmente reconhecido por seu patrimônio histórico  e  natural.  Possui
infraestrutura para o  recebimento  de  estudantes  e  visitantes  das  mais
variadas faixas etárias. É  um  espaço  multidisciplinar,  para  a  educação
formal ou informal. Além da área verde, o parque também possui uma sala  com
recursos audiovisuais, utilizados em cursos e palestras.
       Há também o Museu Histórico  e  Pedagógico  Ministro  José  de  Moura
Resende.  Instalado  no  Centro  Cultural,  Educacional  e  Esportivo   José
Francisco Natali, na Vera Cruz, abriga diversos tipos de peças que ajudam  a
contar a história de Caçapava,  que  reúne  móveis  antigos,  fotografias  e
objetos de decoração, como louças  e  lustres  de  várias  épocas,  além  de
documentos históricos sobre a cidade e  seu  patrono,  o  ministro  José  de
Moura Resende. O acervo é dividido  em  duas  partes.  Uma  é  composta  por
objetos, textos e fotos do advogado e ministro  caçapavense  José  de  Moura
Resende. Outra parte é formada por objetos  de  personalidades  diversas  da
cidade, como o folclorista Chico Triste, a  Professora  Olívia  Alegri  e  o
Padre Monteiro, além de material do cotidiano  da  cidade,  fotos  e  demais
documentos do comércio, entre outros.
       Outro local que merece destaque é Cine Vougue: Desde abril de 2006, o
Cine Vogue passou a  ser  administrado  pela  prefeitura,  por  meio  de  um
contrato de arrendamento. O espaço abriga, desde então, o  Projeto  Cultural
Dona Cidô, programa de  fomento  à  cultura  que  reúne  diversos  tipos  de
atividades culturais e artísticas, voltadas à formação de platéias. Além  de
sessões de cinema, o Cine Vogue, que é um auditório de 280 lugares, é  palco
para programas como o Encontro com as Letras, Cine Férias, Sarau Cultural  e
Mostra de Teatro..
       Além dos pontos turísticos, o município  de  Caçapava  faz  parte  do
Circuito turístico cultura caipira: a Prefeitura de Caçapava,  por  meio  da
Secretaria de Comércio  e  Agricultura,  colocou  Caçapava,  com  mais  oito
municípios, (Taubaté, Tremembé, Jambeiro, São Luiz do  Paraitinga,  Redenção
da Serra, Natividade da Serra, Lagoinha e Paraibuna)  como  participante  do
Circuito da Cultura Caipira, em parceria com  o  SEBRAE.  O  objetivo  desse
projeto é preservar as tradições e aspectos culturais da região.
      Por todos os motivos apresentados, conto com o apoio dos Nobres  Pares
a aprovação da presente propositura.





                            Sala das Sessões, em





                        Deputado André do Prado - PR