



                      Projeto de Lei nº  369 , de 2.003




        Dispõe sobre a obrigatoriedade da utilização de  arroz  suplementado
com ferro nas refeições do pré-escolar em escolas  e  creches  assistenciais
ou públicas de educação infantil no Estado de São Paulo.


           A Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, decreta:

          Artigo 1º - Deverá ser utilizado arroz suplementado com ferro  nas
refeições do pré-escolar, em escolas e creches assistenciais ou públicas  de
educação infantil no Estado de São Paulo.

      Artigo 2º – A suplementação será feita com ferro bisglicina quelato na
proporção adequada à ingestão diária recomendável.


      Artigo 3º - A  administração  e  acompanhamento  do  composto  terá  a
supervisão de nutricionistas.


      Artigo 4º - As despesas decorrentes da execução desta lei correrão por
conta de dotações orçamentárias próprias.

      Artigo 5º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.



           JUSTIFICATIVA

                      A presente propositura tem a finalidade de contribuir
no controle de anemia do pré-escolar,  que  atinge  a  metade  das  crianças
brasileiras  nessa  faixa  etária  (até  06  anos),  causando  conseqüências
desastrosas como o comprometimento da capacidade  mental  e  motora.  Doença
caracterizada  pela  baixa  concentração  de  hemoglobina,  que   pode   ser
amenizada ou atingir o  estado  de  normalidade  definido  pela  Organização
Mundial da Saúde (OMS). Sabendo que, a referida faixa etária é essencial  ao
processo de crescimento e desenvolvimento,  as  ações  de  saúde  devem  ser
prioritárias. O  fato,  de  freqüentarem  creches  ou  escolas  nesta  fase,
facilita a realização do procedimento mencionado no  artigo  1º  com  grande
eficiência e de forma coletiva abrangendo maior número de crianças.
           A suplementação do arroz com  o  ferro  bisglicina  quelato,  um
composto do elemento que,  segundo  a  nutricionista  Raquel  Parra  Marchi,
apresenta uma absorção quatro  vezes  superior  a  outros  compostos  e  não
altera as características  do  alimento.  Sendo  suplementado,  por  ser  um
alimento básico, amplamente consumido e presente regularmente nas  refeições
da  população  brasileira.  Comprovada  eficácia  em  pesquisa  realizada  e
apresentada no Programa de Pós-Graduação Interunidades  em  Nutrição  Humana
Aplicada (PRONUT) da USP, em abril deste ano (publicação no DOE de  25/04/03
– Seção I anexa). Constatada  a  redução  da  anemia  em  período  curto  de
intervenção, 41% dos integrantes do grupo  pesquisado  tinham  anemia,  após
três meses da utilização do arroz  suplementado  somente  25%  deles  tinham
essa deficiência.
           Isto posto, é essencial a  utilização  de  método  eficazes  que
promovam  a  saúde,  com  investimentos  racionais  e  precisos  de   grande
abrangência refletindo na qualidade de vida da  nossa  população.  Sendo  de
suma importância ao desenvolvimento saudável de nossas crianças,  conto  com
o apoio dos nobres colegas para esta propositura.






                                   Sala da Sessões, em  9/5/2003




                                      a) ROQUE BARBIERE - PTB