


                        PROJETO DE LEI Nº 32, DE 2013


                                 Declara de Utilidade Pública a "Associação
                                 dos Amigos do Caminho da Fé", no município
                                 de Águas da Prata.







A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:


      Artigo 1º - É declarada de utilidade pública  estadual  a  “Associação
dos Amigos do Caminho da Fé”, com sede no município de Águas da Prata.

      Artigo 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.







                                JUSTIFICATIVA







      Este Projeto de Lei tem por escopo a Declaração de  Utilidade  Publica
Estadual da “Associação dos Amigos do Caminho da Fé”, com sede no  município
de Águas da Prata.


      Fundada em 11 de fevereiro de  2003,  a  referida  entidade  sem  fins
lucrativos, tem por finalidade estatutária, o  aperfeiçoamento,  melhoria  e
expansão do Caminho da Fé, proporcionando aos seus  usuários  uma  estrutura
razoável para a pratica da peregrinação, meditação, introspecção  e  contato
com a natureza, respeitando-a e conservando-a, promovendo a saúde  física  e
espiritual.


      No desenvolvimento de suas atividades,  a  Associação  dos  Amigos  do
Caminho  da  Fé,  não  faz  qualquer  discriminação  em   suas   atividades,
dependências ou  em  seu  quadro  social,  prestando  serviços  gratuitos  e
permanentes, executadas sob a responsabilidade da sua Diretoria.


      É constituída em conformidade com o disposto em  seu  estatuto,  sendo
que a prestação de seus serviços  dar-se-á  mediante  o  desempenho  de  seu
corpo de voluntários, sendo estabelecida  na  Av.  Washington  Luiz,  347  –
Centro – Aguas da Prata – SP – CEP: 13.890-000.


      Seu corpo dirigente goza  da  mais  ilibada  reputação  e  de  conduta
irrepreensível, como confere  declaração  da  lavra  de  autoridade  pública
local.


      A contabilidade  da  instituição  é  modesta,  valendo-se  do  esforço
precioso de seu voluntariado, assim como de  seus  dirigentes,  que  nenhuma
remuneração recebem por seu trabalho.


      No cumprimento de seus propósitos estatutários, a instituição  executa
extensa  lista  de  ações  efetivas,  como  demonstram  os   relatórios   de
atividades referentes aos últimos exercícios fiscais.








      Pelo exposto acima e por  reunir  as  qualidades  necessárias,  eis  a
propositura de Declaração de Utilidade Publica Estadual da  “Associação  dos
Amigos do Caminho da Fé”, com sede no  município  de  Águas  da  Prata,  que
pretendemos ver aprovada, com o apoio e o voto favorável das Senhoras e  dos
Senhores membros desta Casa Parlamentar.





                       Sala das Sessões, em 4-2-2013.





                         a) Welson Gasparini - PSDB