


                 REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 120 , DE 2005


      Nos termos do artigo 20, inciso XV da Constituição do  Estado  de  São
Paulo, combinado com os artigos 165, inciso IV e 166 da XII Consolidação  do
Regimento Interno, requeiro seja oficiado ao Senhor Secretário de Estado  de
Energia, Recursos Hídricos  e  Saneamento,  para  que  preste  as  seguintes
informações:




      1. Especificar em que obras será usada a  verba  de  R$  22.000.000,00
reduzidas da ação “Implantação do Parque da Juventude” do  Programa  “Infra-
Estrutura de Esporte e Lazer” da Secretaria de Estado da Juventude,  Esporte
e Lazer, para suplementar o Programa “Administração Geral” da Secretaria  de
Energia, Recursos Hídricos e Saneamento.







                                JUSTIFICATIVA




      É importante que os  parlamentares  tomem  conhecimento  das  obras  e
instalações beneficiadas com a suplementação da  verba  de  R$  22  milhões,
reduzidas do orçamento da Secretaria  de  Estado  da  Juventude,  Esporte  e
Lazer, consoante o Decreto nº 49.445 de 7 de março de 2005.
      O esclarecimento sobre a aplicação dessa verba na Administração  Geral
da  Secretaria  de  Estado  de  Energia,  Recursos  Hídricos  e  Saneamento,
permitirá uma melhor avaliação sobre os prejuízos  sociais  causados  com  a
redução da verba aprovada para a  construção  do  Parque  da  Juventude,  no
exercício de 2005.








                       Sala das Sessões, em 15/4/2005






                              a)  Renato Simões