

                PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 89, de 2007

  Aprova indicação de substitutos de Conselheiros do Tribunal de Contas do
                                   Estado

A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO decreta:
Artigo 1º - É aprovada a indicação para Substitutos de Conselheiros do
Tribunal de Contas do Estado de São Paulo dos senhores: Emilio Carlos
Rodriguez Lopez, Carlos Alberto de Campos, Elmir Kalil Abi Chedid,
Francisco Roberto Silva Junior, João Marcos Winand, Luciano de Oliveira
Santos, Marcelo Pereira, Márcio Chaves Pires, Marcos Eduardo Tribst, Marcos
Renato Böttcher, Maria Regina Pasquale, Olavo Silva Junior, Pedro Arnaldo
Fornacialli e Sérgio Ciquera Rossi.
      Artigo 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua
publicação.

                                JUSTIFICATIVA

A Mesa da Assembléia Legislativa, para os fins do disposto no artigo 250 da
XII Consolidação do Regimento Interno, consubstancia no presente projeto de
decreto legislativo o Ofício n. 1163/2007, do Senhor Presidente do Tribunal
de Contas do Estado, cumprindo preceitos legais sobre a matéria.

Assembléia Legislativa, em 07 de novembro de 2007

a) VAZ DE LIMA - PRESIDENTE
a) DONISETE BRAGA - 1º SECRETÁRIO
a)EDMIR CHEDID - 2º SECRETÁRIO

Segue o Curriculum de cada Substituto de Conselheiro indicado:

.Emilio Carlos Rodriguez Lopez

1-) Dados Gerais:
.RG. nº 11378452-1/SSP-SP
.CPF nº 053894568-07
.Nascimento: 10 de dezembro de 1962
.Naturalidade: São Paulo/SP
.Nacionalidade: Brasileira
.Filiação: Emilio Rodriguez Lopez, Pricilia Rodriguez Lopez
.Estado Civil: Casado
Formação Escolar:
.Curso Primário e  1º Grau – EMPG Arthur Azevedo (Capital/SP)
.Curso 2º Grau – EESG Oswaldo Catalano (Capital/SP).
Superior - USP (Capital/SP)- História

2-)Histórico Profissional:
. Assessoria do deputado Plínio Arruda Sampaio, do Deputado Hélio Bicudo  e
do Vereador Francisco Witacker.
. Assessoria a movimentos de pastoral na zona leste e centro de comunicação
dirigido por D. Luciano Mendes de Almeida.
. Membro da coordenação Nacional da Pastoral Universitária.
. Projeto premiado pelo jornal Estado de São Paulo e Fundação Bienal sobre
CARTUM na sala de aula.
. Assessoria Parlamentar na Liderança da bancada do PT na cidade de Santos.
. Mestre em história pela Universidade de São Paulo, com pesquisa e livro
publicado, intitulado: “Festas públicas, Memória e Representação: um estudo
sobre manifestações políticas na Corte do Rio de Janeiro, 1808-1822”.
. Professor de História na Universidade Cidade de São Paulo, com artigo
publicado no livro “Brasil: 500 anos?”
. Com especialidade na área de Finanças e Orçamento, atuou na administração
pública,  assessorando nessa área os deputados Plínio Sampaio (1988-1989) e
Hélio Bicudo (1990-1994) e o vereador Francisco Witacker (1989-1990) .
É funcionário da ALESP, ocupando cargo de assessor técnico de gabinete.
Coordena a área de Finanças e Orçamento na Liderança do PT, onde acompanha
pelo SIGEO a execução orçamentária e realiza avaliações sobre o orçamento
do Estado.
. É um dos idealizadores da realização das audiências públicas  da
Assembléia Legislativa nas diversas regiões do Estado e de propostas para
modernizar a tramitação do orçamento na ALESP.
3) Informações complementares
Participação em cursos, seminários e palestras
para aperfeiçoamento profissional, especialmente voltados
para a história política e orçamento público.


Nome: Elmir Kalil Abi Chedid
Nacionalidade: Brasileira
Naturalidade: Campinas
Data de Nascimento: 06.08.1965
Filiação : Jesus Adib Abi Chedid e Marilis Reginato Abi Chedid
Identidade: 13.891.729-2 SSP-SP
2.- FORMAÇÃO ACADEMICA:
2.1.-Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade São
Francisco em 1986.
2.2.- Técnico em Contabilidade pela Escola Técnica de Comercio Romeu de
Campos Vergal em 1982.
3.- CURSOS DE EXTENSÃO E COMPLEMENTAÇÃO PROFISSIONAL:
Participação em diversos cursos, congressos, palestras, grupos de estudos e
trabalho. Sendo na área pública, em orçamento, finanças, administração,
licitação, planejamento, desenvolvimento urbano e industrial, gerenciamento
de maquina administrativa, saneamento básico, dentre outras.
Na área privada, participação em diversos cursos e treinamentos, como
manutenção de veículos semi-pesados, manutenção elétrica, manutenção
mecânica, manutenção pneumática, almoxarifado, operações, controle de
trafego, custos de produção, custos de mão-de-obra, planejamento, corte de
despesas, redução de gastos, dentre outros.
4.- ATIVIDADES PROFISSIONAIS:
4.1.- Diretor-Proprietário das Empresas de Transporte de Passageiros,
Expresso Metrópolis e  Estância Metrópolis, sediada no Município de
Jaguariúna.
4.2.- Diretor-Proprietário da Castelo Industria Eletrônica Ltda., sediada
no Município de Bragança Paulista.
5.- CARGOS E FUNÇÕES PUBLICAS DESEMPENHADAS:
5.1.- Vice-Prefeito Municipal do Município da Estância Hidromineral de
Serra Negra, de 1989 a 1992.
5.2.- Presidente do Conselho do Fundo de Melhoria e Apoio das Estâncias, de
1993 a 1994.
5.3.- Chefe de Gabinete da Prefeitura Municipal de Bragança Paulista, de
1993 a 1996.
5.4. - 2º. Suplente de Deputado Federal, nas Eleições de 1994,com votação
de 48.066 votos.
5.5.- Prefeito Municipal da Estância Hidromineral de Serra Negra, de 1997 a
2000.
5.6.- Chefe de Gabinete da Prefeitura Municipal de Bragança Paulista, de
2002 a 2004.
5.7.- Secretário Especial de Gabinete da Prefeitura Municipal de Bragança
Paulista, de 2004 a 2005.
6.- OUTROS CARGOS E ATIVIDADES EXERCIDAS:
6.1.- Fez parte da Diretoria do Clube Atlético Bragantino de 1987 a 1992.
6.2.-Fez parte da Diretoria do Serra Negra Futebol Clube de 1995 a 1996.


.Luciano de Oliveira Santos
.RG. nº 8.833.508/SSP-SP
.CPF nº 013.184.078/93
.OAB/SP nº 74.299
.Nascimento: 31 de janeiro de 1960
.Naturalidade: São Paulo/SP
.Nacionalidade: Brasileira
.Filiação: Ary de Oliveira Santos,           Neide Angelina Brescia de
Oliveira           Santos
.Estado Civil: Casado
Formação Escolar:
.Curso Primário - Colégio Pequenópolis (Capital/SP) 1967/1970
.Curso 1º Grau - Instituto de Educação Estadual "Professor Ennio Voss"
(Capital/SP) 1971/1974
.Curso 2º Grau - Colégio Objetivo (Capital/SP) 1975/1977
.Superior - Faculdades Metropolitanas Unidas (Capital/SP) 1978/1982
Ciências Jurídicas
Histórico Profissional:
. Escritório de Advocacia (estágio) - 1977 à
  1979
. Viação Aérea São Paulo - VASP/SA - 1979 à
  1981: Diretoria Comercial
. Assembléia Legislativa do Estado de São
  Paulo - ingresso por concurso público em
  1982 até os dias de hoje.
. Cargos e Funções exercidas no Legislativo:
  - Assistente Técnico de Direção II (1983)
  - Assessor Téc.Legislativo do GAT (1983)
  - Assistente de Gabinete 3ª Séc. (1984)
  - Diretor Técnico de Divisão (Divisão de
    Ordenamento Legislativo (1984/1985)
  - Assist.Téc. da 2ª Secret. (1985/1986)
  - Chefe de Gabinete da Liderança do Parti-
    do Trabalhista Brasileiro - PTB (1986)
  - Assessor Técnico de Gabinete (1987)
  - Assessor Técnico Legislativo Procurador
    (1988/1993)
  - Assessor Chefe de Gabinete da Liderança
    do PTB (1994/2007)
 . Funções Exercidas em Colegiados e Entida-
   des do Legislativo:
  - Membro Titular da Comissão Permanente de
    Licitação (1989)
  - Membro Suplente  da Comissão Processante
    Permanente (1993/1994)
  - Membro Titular e Vice-Presidente da  Co-
    Missão Permanente de Licitação da ALESP
    (2001/2002)
  - 1º Vice-Presidente da Assoc. Func. Públ.
    AFALESP (2004/2006)
  - Presidente da Cooperativa de Crédito dos
    Servidores da ALESP - COOPERALESP (2004/
    2006)
  - 2º Vice-Presidente da Assoc. Func. Pub.
    AFALESP (2007)

Nome: Márcio Chaves Pires
Filiação: Florentino Cândido Pires e Eremita Chaves Pires
Cônjuge: Franceli Aparecida Bastidas Pires
Nacionalidade: Brasileira           Naturalidade: Vitória da Conquista BA
Data de nascimento: 19.12.1962     Estado Civil : Casado   Grau de
instrução: Superior
Cédula de identidade: RG 12291017   SSPSP      CPF-03087400840
Profissão: Administrador       Inscrito no CRA/SP sob  número  97414
2) FORMAÇÃO
Curso 1º Grau (1ª a 8ª série)
Escola Estadual Professora  Maria  Elena Colônia  - Mauá  - SP
Curso 2º Grau (1ª a 3ª série)
Escola Estadual Professora Therezinha Sartori - Mauá - SP
Curso Superior
Universidade Bandeirante - UNIBAN - São Bernardo do Campo - SP
Curso de Especialização / Pós Graduação
Escola de Administração de Empresas de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas-
 EAESP/FGV   - São Paulo - SP  ( Curso Administração/ Gestão para
executivos)
Faculdades Metropolitanas Unidas - FMU - São Paulo - SP ( Curso
Administração em Marketing)
3) EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL
Governo Federal - Ministério do Trabalho e Emprego
Cargo - Delegado Regional do Trabalho no Estado de São Paulo
Período: 03/2006 a 07/2007
Prefeitura do Município de Mauá
Cargo - Vice-Prefeito / Diretor Superintendente / Secretário Municipal de
Saúde
Período - 01/1997 a 12/2004
Prefeitura do Município de Diadema
Cargo - Chefia Divisão/ Assistente de Secretário de Administração / Diretor
Presidente.
Período - 01/1993 a 06/1996
Câmara do Município de Mauá - SP ( Poder Legislativo Municipal)
Cargo - Vereador
Período - 01/1989 a 12/1992
Banco Mercantil de Descontos S.A
Cargo - Gerente
Período - 05/1986 a 01/1989
Banco Bamerindus do Brasil  S.A
Cargo - Continuo / Auxiliar / Encarregado de seção/ Chefia / Gerente de
Captação.
Período: 12/1977 a 05/1986
4) INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES
Participação em dezenas de cursos, seminários e palestras para
aperfeiçoamento profissional, especialmente voltados para a administração
pública

Nome: MARCOS RENATO BÖTTCHER
Filiação: João Germano Böttcher e Renata Annita Cloretti Böttcher
Data de Nascimento: 05/01/1969
RG n.º 16.161.432 - SSP/SP, CPF/MF n.º 139.622.398-39, OAB/SP 174.471
Naturalidade: São Paulo - SP           Estado Civil Casado
II - ADVOGADO ESPECIALISTA EM DIREITO PÚBLICO - título outorgado pela
Escola Superior do Ministério Público - ESMP - pós-graduação "lato sensu" -
Monografia apresentada: "O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO E A
GESTÃO FISCAL RESPONSÁVEL".
III - FORMAÇÃO UNIVERSITÁRIA:
1) Bacharel em Direito
2) Bacharel em Ciências Contábeis
3) Licenciatura Plena em Educação Física e Técnicas Desportivas
IV - ATIVIDADE PROFISSIONAL NO TRIBUNAL DE CONTAS:
1) Assessor Técnico-Procurador do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
- TCE, à disposição do Gabinete do Conselheiro Eduardo Bittencourt
Carvalho, desde 28/11/2000, estando no exercício da Chefia do Gabinete,
desde janeiro de 2003.
2) Assessoria do Secretário Diretor Geral do TCE, período de 01/03/1999 a
27/11/2000.
3) Agente da Fiscalização Financeira do TCE, período de 02/10/1995 a
28/02/1999.
OUTRAS:
Oficial do Exército Brasileiro - 1º Tenente da Arma de Cavalaria - servindo
na Escola Preparatória de Cadetes do Exército, período de 30/01/1990 a
29/01/1994.
V - CURSOS, TÍTULOS E GRAUS UNIVERSITÁRIOS:
Título de Especialista em Direito Público, outorgado pela Escola Superior
do Ministério Público - ESMP - pós-graduação "lato sensu" - 2001, concluído
em 2002.
SEMINÁRIOS, CURSOS DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA:
 1) Seminário de Direito Público, promovido por Beltran e Mimura Advogados
Associados, período de 14/09/1996 a 19/10/1996, na cidade de Piracicaba/SP;
2) Composição e Interpretação dos Balanços Públicos, realizado pela
Fundação do Desenvolvimento Administrativo - FUNDAP - período de 30/06/1997
a 04/07/1997;
3) Seminário "Formação Política e Alternativas de Desenvolvimento",
promovido pela União dos Vereadores do Estado de São Paulo - UVESP -
participação como palestrante - tema "Desincompatibilização das Contas das
Câmara", realizado em 27/09/1997;
4) Semana Jurídica realizada pela Faculdade de Direito de Guarulhos - FIG,
período de 01/09/1997 a 05/09/1997;
5) XVIII Congresso de Técnicos Contabilistas e Orçamentistas Públicos,
realizado na cidade de Guarujá, período de 21/10/1997 a 24/10/1997;
6) Curso de Direito Tributário e Financeiro, realizado pela Faculdade de
Direito de Guarulhos - FIG,  período de 10/08/1998 a 18/08/1998;
7) Criminalidade Organizada, ministrado pelo Coronel Angiolo Pellegrini,
realizado na FIG, nos dias 08/09/1998 a 10/09/1998;
8) XIX Congresso de Técnicos Contabilistas e Orçamentistas Públicos,
realizado na cidade de Santos, período de 10/09/1998 a 13/09/1998;
9) Jornadas Brasileiras de Direito Civil, realizado na FIG, período de
15/03/1999 a 24/03/1999;
10) Encontro dos Tribunais de Contas, realizado em São Paulo, período de
18/08/1999 a 20/08/1999;
11) XX Congresso de Técnicos Contabilistas e Orçamentistas Públicos,
realizado na cidade de Praia Grande, período de 19/10/1999 a 22/10/1999;
12) Seminário sobre Direito Processual Civil: Recursos e Processos nos
Tribunais, realizado pela Escola Superior do Ministério Público, período
07, 09, 14 e 16/06/2000;
13) 1º Seminário Lei de Responsabilidade Fiscal - Impacto nas
Administrações Municipais - promovido pela Fundação Instituto de
Administração (conveniada com a FEA/USP), realizado em 17/07/2000;
14) Seminário Lei de Responsabilidade Fiscal, promovido pela Procuradoria
Geral do Estado de São Paulo e pelo Instituto Brasileiro de Advocacia
Pública - IBAP, período de 31/08/2000 a 01/09/2000;
15) XXI Congresso de Técnicos Contabilistas e Orçamentistas Públicos,
realizado na cidade de Serra Negra, período de 07/11/2000 a 10/11/2000;
16) Seminário "A Lei de Responsabilidade Fiscal", ministrado pela
Associação dos Diplomados da Faculdade de Economia, Administração e
Contabilidade da Universidade de São Paulo, em 24/09/2001;
17) XXII Congresso de Técnicos Contabilistas e Orçamentistas Públicos,
realizado na cidade de Ilhabela, período de 23/10/2002 a 26/10/2001;
18) XXIII Congresso de Técnicos Contabilistas e Orçamentistas Públicos,
realizado na cidade de Ubatuba, período de 05/11/2002 a 08/11/2002;
19) Participação do "Workshop" sobre Normas de Licitação do Banco Mundial,
promovido pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, no período de
26/03/2003 a 28/03/2003;
20) Curso de Extensão Universitária em "O NOVO CÓDIGO CIVIL", promovido
pela Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo - ESMP -
no período de 08/05/2003 a 03/07/2003;
22) Curso de Extensão Universitária em "ESTATUTO DA CIDADE", promovido pela
Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo - ESMP - no
período de 01/04/2003 a 17/06/2003;
23) 2ª Semana Jurídica do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo,
período de 09/08/2004 a 13/08/2004;
24) "I Seminário de Direito Constitucional Administrativo - TCMSP" -
PERÍODO DE 30/05/2005 a 03/06/2005.
VI - MEDALHAS, CONDECORAÇÕES:
Medalha de Mérito Marechal Castello Branco, categoria prata, outorgada pela
Associação Campineira de Oficiais da Reserva do Exército (R/2) do NPOR do
28º Batalhão de Infantaria Blindado. Promovido à categoria ouro, em
solenidade realizada pelo Centro de Preparação de Oficiais da Reserva de
São Paulo - CPOR/SP.
Medalha Marechal Zenóbio da Costa, outorgada pela Associação Nacional dos
Ex-Combatentes, presidida pelo General de Divisão Domingos Ventura Pinto
Filho, em 2005.
Medalha Batalhão Tobias Aguiar, outorgada pela Polícia Militar do Estado de
São Paulo.
Medalha Cinqüentenário das Forças de Paz da ONU Brasil, outorgada pela
Associação Brasileira das Forças Internacionais de Paz da ONU, recebida em
solenidade militar no 22º Batalhão Logístico Leve, Barueri/SP, em 28/07/06.
Medalha da Vitória dos Combatentes Poloneses, outorgada pela Associação dos
Ex-Combatentes Poloneses - SPK Brasil - Seção do Rio Grande do Sul, "em
reconhecimento aos que prestaram serviços em prol da liberdade da causa da
humanidade."

Nome:   MARCOS EDUARDO TRIBST
RG: 14.642.571-6
Sexo:   Masculino
Nacionalidade:   Brasileira
Bairro:   Jardim Europa
Cidade:   São Paulo-SP
País:   Brasil
  EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL
Empresa:   ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA
Segmento:   Órgão Público
Porte:   Estado de São Paulo
Ano: 2007/2009
Cargo:   Secretário Geral de Administração
Nível do Cargo:   Secretaria
Área de Atuação:   Administração
  Empresa:   SECRETARIA DA CASA CIVIL
Segmento:   Órgão Público
Porte:   Estado de São Paulo
Ano:   1997/2005
Cargo:   Assessor
Nível do Cargo:   Assessoria
Área de Atuação:   Governo do Estado de São Paulo
  Empresa:   SECRETARIA DA FAZENDA
Segmento:   Órgão Público
Porte:   Estado de São Paulo
Origem:   Concursado no ano de 1987
Cargo:   AGENTE FISCAL DE RENDAS
Área de Atuação: Governo do Estado de São Paulo
FORMAÇÃO ACADÊMICA
Graduação
Curso:   CIÊNCIAS SOCIAIS
Instituição:   UNICAMP

João Marcos Winand
RG 7.622.835-6
CPF 045.085.908-88
Formação
Graduação em Direito no ano de 2000 - UNIFIEO
Graduação em Administração de Empresas no ano de 1990 - FEA-USP
Graduação em Engenharia de Infraestrutura Aeronáutica - ITA
Atividade Profissional Recente
Agente Fiscal de Rendas do Estado de São Paulo desde 1986
 Principais funções exercidas
Diretor Adjunto da Diretoria Executiva de Administração Tributária da
Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo (DEAT-SEFAZ), desde 05.02.2007
Delegado Regional Tributário da DEAT-SEFAZ em Sorocaba, de 05.04.2005 a
05.02.2007
Supervisor de Fiscalização da DEAT-SEFAZ, de 05.2002 a 04.2005
Assistente Fiscal DEAT-SEFAZ, de 12.2000 a 04.2002
Juiz do Tribunal de Impostos e Taxas, de 2001 a 2003

FRANCISCO ROBERTO SILVA JUNIOR
FORMAÇÃO PROFISSIONAL
Escola: FACULDADE DE DIREITO DE GUARULHOS
Curso: DIREITO
Período: fevereiro de 1980 a Dezembro de 1983
CURSOS E ESPECIALIZAÇÕES
- Curso: CURSO PREPARATÓRIO À CARREIRA DO MINISTÉRIO PÚBLICO E MAGISTRATURA
- Período: 1984 E 1985
- Escola: PONTIFICIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO
- Curso: ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PROCESSUAL CIVIL, ENFASE EM PROCESSO
CAUTELAR E OUTRAS MEDIDAS DE URGÊNCIA - Período: 1986 e 1988
- Diversos Cursos e Palestras proferidos pela OAB - Subsecção Penha: ENFASE
PARA DIREITO CIVIL  Período: 1986/1988
- Diversos Cursos e Palestras proferidos pelo Tribunal de Contas do Estado
de São Paulo - Período: 1988/2005
 ATIVIDADE PROFISSIONAL
- Empresa: INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE)
Função: Auxiliar Técnico Administrativo - Período: junho de 1980 a outubro
de 1981
Função: Agente de Coleta - Período: novembro de 1981 a fevereiro de 1985
  Função: Supervisor de Pesquisas de Campo
- MILITANCIA NA ADVOCACIA - AREAS CIVEL E TRABALHISTA
- Empresa: ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA PRÓPRIO
Função: Advogado - Período: março de 1985 a dezembro de 1986
- Empresa: D'PICOLO E ASSOCIADOS CONSULTORIA S/C LTDA.
Função: Advogado - Período: janeiro de 1987 a dezembro de 1987
- Empresa: ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA PRÓPRIO
Função: Advogado - Período: janeiro de 1988 a outubro de 1988
- TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO
Cargo:  Concursado para Agente da Fiscalização Financeira - 1988
Assessoria da Secretaria Diretoria Geral - 1989
Assessor Técnico Procurador Substituto - ATJ  - 1990
Gabinete do Conselheiro Eduardo Bittencourt Carvalho
Chefe de Gabinete da Presidência - 1993
Assessoria do Gabinete do Conselheiro Eduardo Bittencourt Carvalho - 1994 e
1998
Secretário Diretor Geral Substituto - 1999
Assessoria do Gabinete do Conselheiro Eduardo Bittencourt Carvalho -
2000/2001
Assessor Procurador - Chefe da Assessoria Técnico-Jurídica - ATJ -  2001
até a presente data
CURSOS PROFERIDOS
"A LEI 8.666/93" - Círculos de Palestras proferidas para Prefeitos,
Vereadores e Assessores de Municípios - Organização: TCE  -  1993
"O TRIBUNAL DE CONTAS" - Palestra proferida para Prefeitos e Assessorias -
Organização: Associação Paulista dos Municípios

CARLOS ALBERTO DE CAMPOS
DADOS  PESSOAIS
Nacionalidade .........:    Brasileira
Naturalidade ...........:   Tatuí/SP
Filiação ..................:      Pai:  José Santos de Campos; Mãe: Hilda
Haddad de Campos
Data de nascimento:    16 de Setembro de 1944
Estado  civil ..........:   Casado
Profissão ...............:  Procurador de Justiça do Estado de São Paulo,
Aposentado
CURSOS
1. Primário:           Grupo Escolar "João Florêncio" - Tatuí/SP
2. Ginasial e Colegial:     Instituto de Educação "Barão de Suruí" -
Tatuí/SP
3. Curso  Superior:    Faculdade de Direito de Sorocaba - Sorocaba/SP
ATIVIDADES  PROFISSIONAIS
1. Advogado, em  1968 e 1969
2. Assistente de Diretoria da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de
Tatuí/SP, em 1974 e 1975
3. Membro do Ministério Público do Estado de São Paulo, ingresso em
   14 de Agosto de 1969
   Exerceu nesta instituição os seguintes cargos:
   3.a) 1º Promotor Público Substituto da 20ª Circunscrição Judiciária
          de Sorocaba
   3.b) Promotor Público de Angatuba - 1ª Entrância (promoção por
          merecimento - período de 11.9.70 a 13.10.72)
   3.c) Promotor Público de Cotia - 2ª Entrância (promoção por
         merecimento - período de 14.10.72 a 3.5.76)
   3.d) Promotor Público da Comarca da Capital - 3ª Entrância
         (promoção por merecimento - período de 4.5.76 a 9.9.76)
   3.e) 101º Promotor Público da Comarca da Capital - Entrância
         Especial (promoção por merecimento - período de 10.9.76 a
         8.3.78)
   3.f) Promotor Público da 3ª Vara Distrital do Tatuapé - Entrância
         Especial (remoção - período de 9.3.78 a 23.3.79)
   3.g) 2º Promotor Público Distrital do Jabaquara - Entrância Especial
         (remoção - período de 24.3.79 a 15.4.83)
   3.h) Procurador de Justiça (promoção por merecimento - a partir de
         16.4.83
4. Exerceu, ainda, no âmbito do Ministério Público do Estado de São
    Paulo, as seguintes funções:
    4.a) Diretor do Departamento de Publicações da Associação Paulista
           do Ministério Público (biênio de 1976 a 1978)
    4.b) 2º Vice-Presidente da Associação Paulista do Ministério Público
           (de 31.8.78 a 31.8.80)
    4.c) Integrante do Colégio de Procuradores de Justiça (1983 e 1984)
    4.d) Conselheiro do Conselho Superior do Ministério Público, eleito
           nos termos do art.12 da Lei Orgânica do Ministério Público,
           pelo Colégio de Procuradores (1984)
    4.e) Conselheiro do Conselho Superior do Ministério Público, eleito
           nos termos do art.12 da Lei Orgânica do Ministério Público,
           pelos demais membros da instituição (1985)
    4.f)  Diretor-Geral do Ministério Público (de 5.5.86 a 15.1.90)
    4.g) Coordenador do Grupo de Planejamento Setorial (GPS) do
           Ministério Público (de 5.5.86 a 15.1.90)
5. Assessor do Secretario do Governo (Dr.Cláudio Ferraz de Alvarenga)
6. Substituto de Conselheiro - Tribunal de Contas do Estado de São
    Paulo (desde 20.10.92)
7. Assessor Técnico-Procurador, do Tribunal de Contas do Estado de
    São Paulo (nomeado em 2.2.95)
8 . Chefe de Gabinete da Presidência, do Tribunal de Contas do Estado
     de São Paulo:
     8.a) período  de 15.1.96 a 21.1.97
     8.b) período de 29.1.03 a 29.1.04


Marcelo Pereira
 Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São
Paulo. Área de especialização: Direito Político, Administrativo e
Financeiro.
Advogado inscrito na Secção de São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil
 Assessor Técnico Procurador  do Gabinete Técnico da Presidência do
Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.
Substituto de Conselheiro do Tribunal de Contas do  Estado de São Paulo
Mestre em Direito do Estado pela Faculdade de Direito da     Universidade
de São Paulo.
Doutor em Direito do Estado pela Faculdade de Direito da Universidade de
São Paulo.
ATIVIDADES ANTERIORES RELEVANTES
Advogado criminal militante, de 1984 a 1994.
Assessor do Conselheiro Antonio Roque Citadini, do Tribunal de Contas do
Estado, de 1988 a 1994.
Chefe do Gabinete da Presidência do Tribunal de Contas do Estado, durante
os exercícios de 1991 e 1998.
Assessor Procurador Chefe do Gabinete Técnico da Presidência do Tribunal de
Contas do Estado, de 1997 a 2003.
Assessor da Presidência do Tribunal de Ética da Secção de São Paulo da
Ordem dos Advogados do Brasil - triênio 2001/2003.
ATIVIDADES DOCENTES ANTERIORES
Professor Adjunto de Direito Administrativo das Faculdades Metropolitanas
Unidas, de 1988 a 1990.
Professor do "Curso de Integração para os Agentes da Fiscalização
Financeira e sobre a nova Sistemática de Fiscalização do Tribunal de Contas
do Estado de São Paulo", em 1992.
Professor do Curso de Pós-Graduação "Latu Sensu" da Universidade São Judas
Tadeu, na disciplina Direito Administrativo, em 1993.
Professor Responsável de Direito Administrativo da Faculdade de Direito da
Universidade São Judas Tadeu, em 1994.
Professor Titular na disciplina Teoria Geral do Estado, junto ao
Departamento de Direito da Universidade Bandeirante de São Paulo, de 1995 a
1996.
TRABALHOS PUBLICADOS
Artigo " A Noção de Poder Discricionário", na Revista da Faculdade de
Direito das Faculdades Metropolitanas Unidas, volume 4, 1990.
Artigo " A Noção de Interesse Público", na Revista do Tribunal de Contas do
Estado de São Paulo, nº 69, abril/93.
Artigo " Extinção da Concessão", no livro  Concessão de Serviço Público, em
colaboração com outros autores, Editora Revista dos Tribunais, 1995.
Artigo "A Crise da Noção de Serviço Público", na Revista do Tribunal de
Contas do Estado de São Paulo, nº 82, maio/nov.96.
Artigo "Serviço Público e Interesse Público", no jornal Tribuna do Direito,
nº 60, edição de abril de 1998.
Artigo "Regime Jurídico do Serviço Público", na Revista do Tribunal de
Contas do Estado de São Paulo, nº 86, nov./97 a mar./98.
Artigo " O Serviço Público prestado pela Administração Direta e Indireta ",
na revista Justiça & Poder, n.º 17, março de 2000.
Artigo " A Escola do Serviço Público", na revista eletrônica Revista
Diálogo Jurídico, n.º 11, fevereiro de 2002, endereço:
www.direitopublico.com.br/revista.asp
Artigo " A Falácia do Desarmamento ", na página eletrônica da Pró Legítima
Defesa, em agosto de 2003, endereço: www.prolegitimadefesa.org.br

Nome:       Maria Regina Pasquale
Escolaridade
1950 a 1954 Primário - Colégio Nossa Senhora Rainha dos Apóstolos
1955 a 1959 Ginásio - Colégio Nossa Senhora Rainha dos Apóstolos
1960 a 1962 Colegial - Colégio Bandeiranstes (1º e 2º ano do Científico) e
Colégio Nossa Senhora do Rosário (3º ano)
1964 a 1968 Superior - Pontifícia Universidade Católica - Faculdade
Paulista de Direito - Bel. em Ciências Jurídicas
Outros Cursos
1963  Curso Pré-Vestibular Cursinho Tolosa
Experiência Profissional
1967 a 1972 Escritório de advocacia - Dr.Antonio Mercado Júnior e Francisco
Moraes Barros - Solicitadora Acadêmica e Advogada.
1972  Instituto de Previdência do Estado de São Paulo - IPESP- Procurador
de Autarquia - de fevereiro a maio de 1986, designada Chefe de Gabinete de
Autarquia.
1987  Secretaria do Governo - Afastada junto a esta Secretaria e designada
para exercer função de confiança do Governador e após designada Assessor
Chefe da Assessoria Técnica do Governo.
1991        Designada Secretária Adjunto da Secretaria do Governo de junho
de 1991 a novembro de 1993.
1994  Nomeada Assessor Técnico Procurador em abril de 1994 no Tribunal de
Contas do Estado de São Paulo, após sua aposentadoria do quadro do IPESP.
Atividades Profissionais Desenvolvidas
1.    Solicitadora Acadêmica: exercício das atividades próprias de advogado
nos termos permitidos pela legislação à época.
2.    Procurador de Autarquia: pelo exercício das atividades de advogado.
De 1972 a 1983 desempenhou suas atividades junto à subprocuradoria judicial
da Autarquia (contencioso), atuando nas então 3ª Vara, 6ª Vara e 7ª Vara da
Fazenda Estadual. Em 1983 foi colocada à disposição do Conselho Consultivo
da Autarquia, para prestar assessoria jurídica e no mesmo  ano designada
Assistente Técnico no Gabinete do Superintendente.
3.    Assessor Chefe: Responsável pela coordenação dos despachos do
Governador do Estado e pela elaboração de decretos.
4.    Secretária Adjunto da Secretaria do Governo.
5. Assessor Técnico Procurador: exercendo atividades de assessoramento e
designada Substituto de Conselheiro nos períodos de 02 à 10 de janeiro de
1996; 20 de maio a 05 de junho de 1996; em 1997: 15 e 16 de julho; de 11 a
27 de agosto, de 29 de setembro a 02 de outubro; e de 21 a 24 de outubro;
em 1998: de 04 a 13 de maio; em 1999: 20 de janeiro, 10, 23 e de 29 a 31 de
março, de 05 a 24, 27 e 28 de abril, de 04 a 08 e 17 a 20 de outubro, 20 de
dezembro; em 2000: de 11 a 19 e 24 a 27 de abril, 30 de outubro a 01 de
novembro e de 06 a 10 de novembro e 21 de dezembro; em 2001: 16 e 17 de
janeiro, de 02 a 04 de maio, 07 de agosto, 15 e 16 de agosto e de 05 a 09
de novembro;  em 2002: 15 e 22 de janeiro; em 2003 26 de agosto, de 03 a 10
de setembro, 30 de setembro, 13 e 14 de novembro e 15 de dezembro; em 2004
01, 05, 06 e 11 de fevereiro, 30 de março, 18 de maio, 03 e de 23 a 25 de
junho, 14, 15 16, 19 20 e 21 de julho, de 13 a 24 de setembro, 09 e 10 de
novembro; em 2005 04 de março. Designada Chefe de Gabinete Substituta no
Gabinete da Presidência de 16 a 30 de setembro e de 31 de outubro a 14 de
novembro de 2002. Nomeada, para exercer em comissão o cargo de Assessor
Procurador Chefe (posse e exercício em 31 de janeiro de 2005.

Nome: Olavo Silva Júnior
FORMAÇÃO EDUCACIONAL
Curso Secundário:
Instituto de Educação "Dr. Américo Brasiliense"
Santo André/SP.
Cursos de Graduação:
Bacharel em Administração de Empresas pelo Instituto de Ensino Superior
"Senador Fláquer"
Santo André/SP
Bacharel em Direito pela Universidade do Grande ABC
Santo André/SP.
REGISTROS PROFISSIONAIS

Administrador - Registro nº 5343
Conselho Regional de Administração de São Paulo
Advogado - Registro nº 190.528
Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional de São Paulo
CARGOS/FUNÇÕES OCUPADAS
provimento efetivo, mediante concurso público:
- no Fórum da Comarca de Mauá/SP (Poder Judiciário)
  Escriturário
  Escrevente III
- na extinta Secretaria de Estado da Administração
  Técnico de Administração (denominação atual Administrador)
- no Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
  Agente da Fiscalização Financeira.
provimento em comissão:
na extinta Secretaria de Estado da Administração (atual Secretaria da Casa
Civil)
- Coordenadoria de Recursos Humanos do Estado - CHRE, (atual Unidade
Central de Recursos Humanos):
  Analista para Administração de Pessoal
  Assistente de Planejamento e Controle I (mediante processo seletivo)
  Assistente de Planejamento e Controle II (mediante processo seletivo)
  Assistente de Planejamento e Controle III (mediante processo seletivo)
  Diretor Técnico de Departamento - Nível II (Grupo de Legislação de
Pessoal)
  Coordenador de Recursos Humanos do Estado.
- Gabinete do Secretário
  Assistente Técnico de Direção III
- Departamento de Perícias Médica do Estado - DPME
  Diretor Técnico de Divisão - Nível II
na Secretaria de Estado do Governo, atual Secretaria da Casa Civil:
  Função de Responsável pelo adiantamento da verba de representação do
Governador de Estado e do Secretário do Governo, de 1987/1994
  Assessor Técnico de Gabinete;
  Assessor Chefe da Assessoria Técnica do Governo
no Ministério Público do Estado de São Paulo
  Assessor Técnico de Gabinete;
  Dirigente da Assessoria Técnica da Diretoria Geral.
no Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
  Assessor Técnico
  Assessor Técnico Procurador
PARTICIPAÇÃO EM COMISSÕES, GRUPOS DE TRABALHO E CONSELHOS
Foi Membro do Grupo de Trabalho para análise das transformações de cargos e
funções decorrentes da aplicação da Lei Complementar nº 180/78;
Foi Membro da Comissão Permanente de Acumulação de Cargos - CPAC;
Foi Membro do Grupo de Planejamento Setorial do Ministério Público do
Estado de São Paulo;
Foi Membro da Comissão responsável pelo exame dos expedientes relacionados
às admissões e nomeações em face da Lei Federal nº 6534/78;
Foi Presidente da Comissão Permanente de Licitações quando, em 1983,
prestou serviços junto à Prefeitura do Município de Mauá;
Foi Membro efetivo do Conselho Fiscal da Banespa Corretora de Seguros;
Foi Membro efetivo do Conselho Fiscal da Fundação Memorial da América
Latina;
Foi Membro suplente do Conselho Fiscal do Banco do Estado de São Paulo S/A.
ATIVIDADES DIDÁTICAS
Ministrou cursos de treinamento e aperfeiçoamento profissional da Divisão
de Seleção e Treinamento da CRHE
Ministrou cursos de treinamento sobre as normas de implantação da Guia de
Perícia Médica para fins de licenças
Ministrou cursos de treinamento sobre as normas de publicação de matérias
de pessoal quando na implantação da Seção II do Diário Oficial
Professor da disciplina de "Instituições de Direito" no Colégio Mauaense,
em Mauá, e no Colégio Rio Branco, de São Caetano do Sul
Monitor da Cadeira de Direito Administrativo no curso de graduação de
Direito da Universidade do Grande ABC
CONDECORAÇÃO
Condecorado com a Medalha "Brigadeiro Tobias de Aguiar", da Polícia Militar
do Estado de São Paulo.

Nome: PEDRO ARNALDO FORNACIALLI
Escolaridade:
- Diplomado em Direito pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo -
turma 1989
- Diplomado em Jornalismo pela Faculdade de Comunicação Social Cásper
Líbero - turma 1975
Experiência profissional:
Serviço Público:
Secretário Parlamentar II, Assistente Técnico Parlamentar, Assessor Técnico
de Gabinete, Agente do Serviço Civil, Executivo Público II e Agente Técnico
Legislativo, do Quadro de Servidores da Assembléia Legislativa do Estado de
São Paulo - março/1978 a janeiro/2005.
Assessor da Superintendência do IPESP - junho/1989 a março/1995
Chefe de Gabinete de Liderança Partidária na ALESP - março/1997 a
março/1999
Secretário-Diretor Geral de Administração da Assembléia Legislativa -
março/1999 a março/2001
Presidente da Comissão Permanente de Licitações da ALESP - março/2001 a
agosto/2001
Assessor Técnico-Procurador do Tribunal de Contas do Estado, em
substituição - desde agosto/2001
Iniciativa Privada:
Radialista - Rádio Cultura de Dois Córregos - 1970/1972; Rádio Emissora
ABC, de Santo André - 1972/1975.
Repórter de Rádio - Rádio Globo/Excelsior, de São Paulo - 1974/1977; Rádio
Gazeta, de São Paulo - 1975/1984.
Repórter de Jornal - Agência Folha de Notícias (Jornal Folha de S. Paulo) -
1975/1984.
Redator/Editor - Jornal da Associação Médica Brasileira - 1975/1978.
Cursos Complementares:
- Orçamento Público - Fundação do Desenvolvimento Administrativo - 1998
- Responsabilidade Fiscal e Licitações Públicas - RHS Licitações - 2001
- Licitações e Casuísmo - Editora NDJ - 2001
- Economia do Setor Público - FGV - 2004
- Direito do Trabalho Comparado - Fac. Direito SBCampo - 1989
- Questões de Previdência Pública - ABIPEM - 1994/1995

NOME:         Sérgio Ciquera Rossi
VIDA ESCOLAR
PRIMÁRIO:  GE Erasmo Braga, Capital, concluído em 1959
GINASIAL:  Liceu Santo Afonso, Capital, concluído em 1965
TÉCNICO EM CONTABILIDADE: Liceu Santo Afonso, Capital, concluído em 1968
BACHAREL EM CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS: Faculdade de Direito de
Guarulhos, concluído em 1973
VIDA PROFISSIONAL
a) Pesquisador do IBGE, de fevereiro de 1968 a janeiro de 1970
b) Auxiliar de Contabilidade na Companhia Goodyear do Brasil de janeiro a
setembro de 1970
c) Aprovado em concurso público para o cargo de Técnico em Contabilidade no
Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, nomeado em julho de 1970 e
empossado em 23.9.70
d) Nomeado, em comissão, para o cargo de Auditor, em dezembro de 1973
e) Designado Substituto de Auditor II, em novembro de 1974
f) Nomeado, em comissão, Auditor II, em março de 1975
g) Designado Advogado-Chefe, em setembro de 1976
h) Efetivado no cargo de Advogado-Chefe, em setembro de 1978
i) Nomeado, em comissão, para o cargo de Assessor Técnico Jurídico, em
fevereiro de 1979 e efetivado em janeiro de 1982
j) Nomeado, em comissão, para ocupar o cargo de Diretor Técnico de Divisão
da 3ª DFO do TCESP, em junho de 1983
k) Nomeado, em comissão, para ocupar o cargo de Assessor Técnico-Chefe da
Assessoria Técnico-Jurídica, em maio de 1985
l) Nomeado, em comissão, para ocupar o cargo de Chefe do Gabinete da
Presidência, em janeiro de 1986
m) Nomeado, em comissão, para ocupar o cargo de Chefe de Gabinete da
Presidência, em janeiro de 1988
n) Nomeado, em comissão, para ocupar o cargo de Chefe do Gabinete da
Presidência, em janeiro de 1989
o) Integrante da lista de Substituto de Conselheiro, a partir de 1988,
havendo exercido o cargo em várias oportunidades
p) Nomeado, em comissão, para exercer o cargo de Secretário-Diretor Geral
do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, em 01.6.1989
q) Nomeado, em comissão, para ocupar o cargo de Chefe do Gabinete da
Presidência, em janeiro de 1999
EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL
Integrante de várias Comissões e Grupos de Trabalho, versando atividades
inerentes à auditoria orçamentária e financeira da administração pública,
em especial a Comissão que elaborou o anteprojeto da Lei nº 6.544, de 1989
(Lei de Licitações)
EXPERIÊNCIA DIDÁTICAS
Ministrou palestras e participou como expositor em vários eventos
relacionados a atividades do controle externo, inclusive em simpósios e
congressos promovidos por Tribunais de Contas do Brasil, enfocando, mais
recentemente, temas relacionados à Lei de Responsabilidade Fiscal.
TRABALHOS PUBLICADOS
      Remuneração dos Vereadores, segundo a Emenda Constitucional nº 19;
      Os Tribunais de Contas e a Responsabilidade Fiscal (em co-autoria com
o Flávio Correa de Toledo Jr., Assessor Técnico do TCESP e José Antonio
Pereira Neves, Assessor Técnico-Procurador Substituto do TCCESP), tese
apresentada no XX Congresso dos Tribunais de Contas do Brasil,
Fortaleza/CE, em outubro de 1999;
      Manual TCESP - "A Lei de Responsabilidade Fiscal" (em co-autoria com
Flávio Correa de Toledo Jr., Assessor Técnico do TCESP), reeditada pelo
Ministério do Planejamento - BNDES; maio de 2000;
      Diversos artigos técnicos relacionados às atividades praticadas pelos
Tribunais de Contas;
      Livro "A Lei de Responsabilidade Fiscal ", em co-autoria com
renomados juristas e especialistas em finanças públicas. Editora Nova
Dimensão Jurídica - NDJ, São Paulo - dezembro de 2000; e
      Livro "A Lei de Responsabilidade Fiscal Comentada Artigo por Artigo",
em co-autoria com Flávio Correa de Toledo Jr.  Assessor Técnico do TCESP.
3ª edição (2005). Editora Nova Dimensão Jurídica - NDJ,  São Paulo.
      Livro "A Lei nº 4320 no contexto da Lei de Responsabilidade Fiscal"
(no prelo), Editora NDJ, São Paulo.


(Publicado no D. O. de 08/11/07)