


                       PROJETO DE LEI Nº 898, DE 2015


                                 Declara de Utilidade Pública a  Associação
                                 de Amigos da Biblioteca Pública  -  AABIP,
                                 em Ourinhos.





A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:


      Artigo 1º - Fica declarada  de  utilidade  pública  a  “Associação  de
Amigos da Biblioteca Pública – AABIP”, com sede no Município de Ourinhos.
      Artigo 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.





                                JUSTIFICATIVA





      A Associação  de  Amigos  da  Biblioteca  Pública  é  uma  instituição
filantrópica, sem fins lucrativos, constituída por prazo indeterminado,  com
sede no Município de Ourinhos.
      A  entidade  tem  por  finalidade  o   desenvolvimento   cultural   da
coletividade e  apoio  às  atividades  da  Biblioteca  Pública,  através  de
projetos e organização de movimentos para a arrecadação de recursos em  prol
da melhoria do acervo da mesma.
        Visa também desenvolver campanhas e  leitura  difundindo  o  uso  do
livro, participação de  programas  culturais  e  educacionais  desenvolvidos
pela  biblioteca,  promover  reuniões  e  exposição  artístico  e  cultural,
círculos de estudo e debate, concertos ou atividades musicais.
      Diante do exposto, por se tratar de entidade idônea com  funcionamento
desde o  ano  de  2009,  sinto-me  gratificado  em  desencadear  o  presente
processo legislativo, que ora instruímos com todos  os  documentos  exigidos
pela legislação pertinente.





                       Sala das Sessões, em 28/5/2015.





                          a) Sebastião Santos - PRB