


                    PROJETO DE LEI Nº      424,  DE 2004

                                 Declara de Utilidade  Pública  a  entidade
                                 que especifica.


          A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:

É declarada de Utilidade Pública a Associação Protetora do Menor  Poloniense
– APROMEP, no Município de Poloni.

Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.





                                JUSTIFICATIVA



                 A Associação Protetora do Menor Poloniense  –  APROMEP  foi
fundada em 25 de Março de 1974 no Município de Poloni.


                 É  uma  associação  civil  de  direito  privado,  sem  fins
lucrativos  que  tem  por   finalidade   prestar   assistência   à   menores
necessitados do Município, atendendo a faixa etária de 01 a 06 anos.


                 Pelo excelente  trabalho  prestado  aos  munícipes,  é  que
proponho que seja declarada de Utilidade Pública a Associação  Protetora  do
Menor Poloniense, esperando a aprovação dos nobres parlamentares desta  Casa
de Leis.







                       Sala das Sessões, em 15/6/2004






                           a)  Vaz de Lima - PSDB