


                       PROJETO DE LEI Nº 802, DE 2011


                                  "Institui a Semana de Combate e Prevenção
                                 à Obesidade Infantil".





A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:


Artigo 1º - Fica instituída a Semana de  Combate  e  Prevenção  à  Obesidade
Infantil, a ser realizada, anualmente, na semana do dia  07  de  abril,  Dia
Mundial da Saúde.
 
Artigo 2º - A Semana de Combate e Prevenção à Obesidade  Infantil  terá  por
objetivo conscientizar a população  do  Estado  de  São  Paulo,  através  de
procedimentos  informativos,  educativos  e  organizativos  sobre  os  males
provocados pela obesidade infantil, suas causas, conseqüências e  formas  de
evitá-la ou tratá-la.
Artigo 3º - A Semana de Combate  e  Prevenção  à  Obesidade  Infantil   será
comemorada com destaque e amplamente  divulgada,  ficando  o  Poder  Público
Estadual, através da Secretaria Estadual de Educação e  Secretaria  Estadual
de Saúde, a  estabelecer e  organizar  calendários  de  atividades  a  serem
desenvolvidas durante a Semana ora instituída.
Artigo 4º - Membros da Sociedade Brasileira  de  Pediatria,  nutricionistas,
membros da Associação Brasileira para o Estudo  da  Obesidade  (ABESO),  bem
como pessoas com conhecimentos específicos em áreas relativas à  questão  da
obesidade,  poderão  ser   convidados  a   participar   da   definição   dos
procedimentos informativos, educativos e organizativos relativos à Semana.
Artigo 5º A  Semana  de  Combate  e  Prevenção  à  Obesidade  Infantil  será
incluída no calendário oficial do Estado de São Paulo.

Artigo 6º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.







                                JUSTIFICATIVA





O  presente  projeto   objetiva   a  instituição  da  Semana  de  Combate  e
Prevenção à Obesidade Infantil, a ser comemorada  anualmente  na  semana  do
dia 07 de abril, dia Mundial da Saúde.
A  questão envolvendo a obesidade  já causa  há muito tempo  preocupação  da
sociedade como um todo, sendo que,  apesar  de  ser  a  muito  propagado  os
efeitos  negativos  da  obesidade,  somente  em  tempos  recentes   se   tem
verificado com  precisão os malefícios que tal situação pode causar.
A obesidade pode causar  inúmeras  complicações  médicas,  destacando-se  as
referentes à hipertensão arterial, diabetes, câncer de  mana  e   câncer  de
esôfago e estômago, morte súbita, e outras doenças, além do que é  causadora
de problemas emocionais e psicológicos.
É certo que conforme pesquisas médicas  realizadas,  a  diminuição  do  peso
acarreta a redução de riscos de  doenças,  sendo  certo  que  em  relação  à
obesidade infantil, o número de crianças obesas em nosso país vêm  crescendo
nos últimos anos, sendo  que,  se  não  for  tratado,  poderá  causar  danos
irreparáveis à criança em seu crescimento, relativos à sua  saúde  física  e
emocional.
A obesidade, já atinge 1/3  (um  terço)   da  população  brasileira,  e  não
escolhe classe ou condição social, sendo até  mais   frequente  nas  classes
sociais mais pobres, que dificilmente tem acesso às informações e  condições
de manter uma vida mais saudável, através de uma alimentação balanceada.
Desta  forma,  acreditamos  que  uma  maior  conscientização  poderá  evitar
problemas futuros à nossas crianças e à sociedade como um  todo,  permitindo
um desenvolvimento sadio e com qualidade de  vida,  através  de  cuidados  e
prevenções que podem evitar doenças graves no futuro à  nossas  crianças  de
hoje,  concluindo,  com   o   devido   respeito,  submetemos   o   presente 
Projeto  de Lei   à   elevada   apreciação   dos   nobres   deputados   que 
integram  esta  Casa  de Leis,   na   certeza   de   que,     após   regular
tramitação,   seja  a  final  deliberado  e  aprovado  na  devida    forma  
regimental.








                       Sala das Sessões, em 18-8-2011.





                            a) Carlos Cezar - PSC