


                        REQUERIMENTO Nº 254, DE 2015



                  Requeremos,  nos  termos  do  §  2º  do   artigo   13   da
Constituição do Estado de São Paulo e  do  artigo  34  e  seguintes  da  XIV
Consolidação  do  Regimento  Interno,  a  constituição   de   uma   Comissão
Parlamentar de Inquérito, composta por 9 (nove) Deputados ou Deputadas,  com
a finalidade de, no prazo  de  120  (cento  e  vinte)  dias,  investigar  os
acidentes ocorridos no transporte ferroviário de  carga  no  Estado  de  São
Paulo






                                JUSTIFICATIVA



             Nos  últimos  quatro  anos  temos  recebido  com   tristeza   e
preocupação a ocorrência de acidentes  no  transporte  de  cargas  realizado
através de ferrovias.
            Um acidente ocorrido entre  um  ônibus  e  um  trem  da  América
Latina Logística (ALL) em 9 de setembro de 2010,  na  cidade  de  Americana,
deixou nove mortos e 17 feridos, entre eles seis em estado grave. A  colisão
aconteceu no cruzamento da linha férrea com a  Rua  Carioba.  O  ônibus  foi
arrastado pela composição por cerca de 150m. As vítimas ficaram  presas  nas
ferragens.  A composição que pertence à ALL levava milho, soja e  açúcar  ao
porto de Santos, tinha quatro locomotivas e 77 vagões, cada um  pesando  100
toneladas.
            Em novembro de  2013,  um  trem  que  circulava  por  um  bairro
próximo ao centro de São José do Rio Preto  saiu dos trilhos e  dois  vagões
atingiram quatro casas situadas na região. Foram  registradas  oito  vítimas
fatais.
            Em Jales, recentes acidentes  em  linhas  férreas  do  município
deixaram dois mortos.
            São inúmeros problemas  constatados  na  ferrovia  operada  pela
empresa na região noroeste do Estado, entre  os  quais  a  insuficiência  de
manutenção e a falta de estrutura nas passagens em nível.
              Cidades   cortadas   pela   linha   férrea   já    registraram
atropelamentos, abalroamentos e descarrilamentos de vagões de trem.
            Segundo o Ministério Público Federal, cabe  à  Agência  Nacional
de Transportes Terrestres, como agência reguladora, "assegurar aos  usuários
adequada prestação de serviços  de  transporte  terrestre  e  exploração  de
infraestrutura rodoviária e ferroviária outorgada". A via na qual  ocorreram
os acidentes é administrada pela ALL - América Latina Logística S.A.,  maior
concessionária de ferrovias do Brasil. 

            Outro acidente envolvendo dois trens da  ALL  -  América  Latina
Logística, carregando milho e  açúcar  colidiram  em  31/10/2014  dentro  da
cidade  de  Cubatão  (SP),  no  acesso  ao  complexo  portuário  de  Santos,
interrompendo a  circulação  de  outras  composições  no  local,  segundo  a
empresa e a imprensa local. A colisão causou o derramamento de  cerca  de  8
mil litros de óleo no sistema de drenagem de águas pluviais da  cidade.  Uma
das composições saiu do trilho  e  colidiu  com  outra  que  estava  parada,
disseram sites de notícias da região de  Santos.  Dois  maquinistas  ficaram
feridos. O acidente ocasionou a interdição da ferrovia.

            O mais recente acidente  ocorreu  em  18  de  janeiro  na  linha
férrea da região de Matão, onde ao menos 30 vagões de um trem carregado  com
açúcar descarrilaram  na área rural.  As causas do acidente, que não  deixou
feridos, ainda são investigadas pela empresa.  O  trem  com  70  composições
saiu de Votuporanga com destino a Santos, no litoral de São  Paulo.  Segundo
a assessoria de imprensa da ALL, o acidente aconteceu por volta das  12h  em
uma área de difícil acesso.
Cada um dos vagões carregava cerca de 90  toneladas  do  produto.  Parte  da
carga ficou espalhada no local.
            Diante  dos  fatos  é  urgente  a  instalação  de  uma  comissão
parlamentar de inquérito nesta Casa para que sejam apurados os  acidentes  e
restabelecida a  segurança  no  transporte  de  cargas  através  do  sistema
ferroviário paulista.






                       Sala das Sessões, em 16/3/2015

a) Chico Sardelli a) Antonio Salim Curiati a) Rita Passos a) João Paulo
Rillo a) Enio Tatto a) Carlão Pignatari a) André do Prado a) Marcos Zerbini
a) Campos Machado a) Adilson Rossi a) Analice Fernandes (apoiamento) a)
Hélio Nishimoto a) Davi Zaia a) Beth Sahão a) Leci Brandão a) Rogério
Nogueira a) Ed Thomas a) Rafael Silva a) Maria Lúcia Amary a) Estevam
Galvão a) Carlos Cezar a) Gilmaci Santos a) Itamar Borges a) Roberto Engler
a) Feliciano Filho a) Afonso Lobato a) Roberto Trípoli a) Reinaldo Alguz a)
Geraldo Cruz a) Ana do Carmo a) Marcos Neves a) Edmir Chedid a) Barros
Munhoz a) Orlando Bolçone a) Celso Giglio a) Cauê Macris