


                     PROJETO DE LEI Nº      846, DE 2010






                                 DECLARA, DE UTILIDADE PÚBLICA  ESTADUAL  A
                                 "ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA  FANTIK",  COM  SEDE
                                 NO MUNICÍPIO DE MATÃO.





                                                            A     ASSEMBLEIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:


                                                  Artigo 1º - Fica declarada
de Utilidade Pública Estadual, a “Associação Esportiva Fantik”, com sede  no
município  de Matão.


                                     Artigo 2º   -  Esta Lei entra em  vigor
na data  de sua publicação.









                                JUSTIFICATIVA









                               A Associação Esportiva  Fantik,  constituída
aos dois dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e seis, com sede à  Rua
Major Joaquim Gabriel de Carvalho, Bairro Alto, no município de  Matão-  São
Paulo,  é  uma  associação  sem  fins  lucrativos,  com  tempo  de   duração
indefinido, sendo que sua base territorial abrange todos os  logradouros  do
município de Matão.



                                 A  Associação  Esportiva  Fantik  tem  por
objetivo precípuo congregar jovens de todas as idades, com a finalidade   de
formar cidadãos através de atividade esportiva e de promover  paralelamente,
atividades de caráter social, cultural, desportivo, assim  como  defender  o
meio-ambiente, proporcionando uma  essencial  e  sadia  qualidade  de  vida,
saúde e educação.


                       O projeto social é realizado  por  colaboradores   e
voluntários, que em comum tem como meta a avaliação  do  desenvolvimento  da
criança, análise técnica de pratica de esportes e por  fim  a  concretização
desta meta , que é a FORMAÇÃO DE CIDADÃOS.


                                 Sendo assim, no intuito e na certeza de se
dar continuidade a toda essa trajetória, fazendo com  que  a  comunidade  do
município de Matão possa contar cada vez mais com  este  serviço,  é  que  o
presente  projeto  de  lei  destina-se  a  declarar  de  Utilidade   Pública
Estadual,  a  ASSOCIAÇÃO  DE  ESPORTES  FANTIK,  portanto,   solicitamos   a
aprovação do mesmo  pelos Nobres Pares.













                       Sala das Sessões, em 15/12/2010





                          a)  Luciano Batista - PSB