


               REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº     189, DE 2010





Nos termos do artigo 20, inciso XVI da Constituição do Estado de São  Paulo,
combinado com o artigo  166  da  XIII  Consolidação  do  Regimento  Interno,
requeiro seja oficiado ao Senhor Secretário de  Estado  da  Saúde  para  que
preste as seguintes informações:



1 – Quarenta e seis casos de  meningite  foram  registrados  em  Santos,  no
primeiro  semestre  do  ano  (até  o  dia  22  de  junho).  Desses  10  eram
meningogócica, o  tipo  mais  grave  da  doença.  Mais:  40%  dos  pacientes
morreram. Os dados são  da  Secretaria  Municipal  de  Saúde  de  Santos.  A
Secretaria de Estado da Saúde tem conhecimento desse grave quadro  e  adotou
alguma providência? Há medidas de investigação epidemiológica em curso?

2 - A vigilância epidemiológica das meningites bacterianas,  pautada  dentro
de um sistema de saúde estruturado na municipalização, depende da  qualidade
ou do grau de excelência dos serviços. Em relação aos serviços prestados  em
Santos, qual a avaliação da Secretaria de Estado da Saúde?

3 – A Secretaria  de  Estado  da  Saúde  pretende  adotar  procedimentos  de
controle e prevenção visando prevenir o  risco  de  surto  de  meningite  em
Santos e, por extensão, em outros municípios da Baixada Santista?

4 – Em que condições é adotada vacinação em massa?

5 – Dado mais recente consolidado pelo Ministério da  Saúde  aponta  que  os
casos de meningite por meningococo registrados no Estado de  São  Paulo  vêm
aumentando em relação ao total do País. A mortalidade também  aumentou.  Que
providências  estão  sendo  adotadas  em  relação  a  esse  quadro  bastante
desfavorável?





                                JUSTIFICATIVA





São  bastante  preocupantes  as  informações  referentes  à  incidência   de
meningite no Estado de São Paulo.
Dado mais recente consolidado pelo Ministério da Saúde aponta que  os  casos
de meningite  por  meningococo  registrados  no  Estado  de  São  Paulo  vêm
aumentando  em  relação  ao  total  do  País.  Entre  2001  e   2008   houve
crescimento. No começo da década, pouco menos do total  da  doença  no  País
era de São Paulo. Em 2008, esse índice chegou a 46%.
Em números absolutos, também houve queda no total de casos do  País  –  eram
4.068 em 2001 e 2.555 em 2008. O  Estado  de  São  Paulo,  no  entanto,  não
registrou diminuição na mesma proporção. Apenas em  2003  e  2007  o  número
ficou abaixo de mil casos.
A mortalidade da doença no Estado, quando comparada com o  total  de  mortes
no  Brasil,  também  aumentou.  Em  2001,  registrou-se  índice  de  25,09%,
enquanto  em  2008  chegou  a  46%.  Isto  significa  que  das  500   mortes
registradas no País, por meningite meningocócia, quase metade (229)  ocorreu
em São Paulo.
No momento, a situação é preocupante no município de Santos,  que  registrou
46 casos de meningite, no primeiro semestre do ano (até o dia 22 de  junho).
Desses 10 eram meningogócica, o tipo mais grave da  doença.  Mais:  40%  dos
pacientes morreram. Os  dados  são  da  Secretaria  Municipal  de  Saúde  de
Santos. Na comparação com o índice de mortes no Estado,  o  número  é  ainda
mais alarmante, porque de 293 pacientes com doença meningocócia  confirmados
até 10 de maio deste ano, 21,8%  morreram,  um  índice  que  é  praticamente
metade daquele registrado em Santos.
      Diante do exposto é que vimos indagar quanto às providências  adotadas
para  barrar  o  avanço  da  meningite   no   Estado   de   São   Paulo   e,
particularmente, no município de Santos,  que  está  apresentando,  desde  o
início do ano, alta incidência da doença e de mortes.



                       Sala das Sessões, em 30/6/2010





                           a)  Maria Lúcia Prandi