
PROJETO DE LEI Nº  221,  DE 2001.


                            " CRIA O PROGRAMA ' VIDA NOVA-
                           MULHER' DE APOIO AS MULHERES
                           MASTECTOMIZADAS  NO   ESTADO
                           DE SÃO PAULO E   FIXA      OUTRAS
                           PROVIDÊNCIAS."

                               A   Assembléia Legislativa do Estado  de  São
Paulo decreta:

                            Artigo 1º - Fica criado o programa   "Vida Nova-
Mulher", de apoio as mulheres  mastectomizadas  no Estado de  São  Paulo,  a
ser oferecido pelos órgãos públicos de saúde .

                          Artigo 2º - O programa  ,  disposto  no     artigo
anterior,  tem   por  finalidade  apoiar,  orientar,  tratar,  reabilitar  e
reintegrar pacientes e ex-pacientes acometidas pelo  câncer de mama.

                         Artigo 3º  -  Para    o    desenvolvimento       do
programa , o mesmo  contará  com  equipes  multidisciplinares  formadas  por
médicos, psicólogos e assistentes sociais, visando oferecer:

                        I - amparo psicológico  e  social      à      mulher

                             mastectomizadas;

                       II - local   apropriado para realização de reuniões
de auto ajuda
                             as mulheres que se encontrarem nessa condição;

                     III - exames periódicos de ultrassonografia e
mamografia , entre
                            outros, com a finalidade de controle ou
prevenção ao câncer
                            de mama;

                      IV - tratamento  químio e radioterápico , além de
acesso rápido
                              ao oncologista;

                  V -  perucas às pacientes em tratamento quimioterápico;

                 VI - estimular  a  criação   de  grupos de  auto ajuda ,
formados   por
                         pacientes voluntárias com a  finalidade de
orientar ,  ajudar    e
                        dar amparo psicológico e emocional às mulheres
portadoras  de
                        câncer de mama, na fase pré e pós operatória.

                                Artigo  4º  -  As  despesas  decorrentes  de
aplicação desta lei correrão a  conta das  dotações  orçamentárias  próprias
da Secretaria da Saúde, suplementadas se necessário.

                             Artigo  5º - O  Poder  Executivo  regulamentará
esta lei no prazo de 120 (cento e vinte )  dias  contados  da  data  de  sua
publicação.


                             Artigo 6º -  Esta lei entrará em vigor na  data
de sua publicação.



                            JUSTIFICATIVA


                           O  câncer de mama está entre as doenças que  mais
matam no Pais. No geral, uma entre dez mulheres poderá ter  a  doença  ,  em
especial após  os 35 anos de idade.
                           Em muitos casos, para controle da  doença  faz-se
necessária a mastectomização  parcial ou total  da  (s)  mama(s)  acometidas
com o problema.

                           Claro  está  que  se  trata  de  uma  intervenção
cirúrgica altamente comprometedora para a psique feminina.

                            Como, infelizmente , o câncer de mama em  países
do terceiro mundo é diagnosticado muito tarde, chegando a 80% dos casos ,  a
mastectomização costuma ser total.

                           Evidentemente, além do  tratamento  médico,  para
prevenir o retorno do problema faz-se mister oferecer a  essas  mulheres  um
apoio psicológico indispensável.




                           Assim, será por demais salutar a  implantação  de
um  programa  que  possibilite  apoiar,  orientar,  tratar,   reabilitar   e
reintegrar pacientes e ex-pacientes  acometidas pelo câncer de mama.

                           Contamos,  então,  em  vista  do  exposto  com  o
indispensável apoio de nossos nobres pares na aprovação desta propositura.




                                                Sala   das    Sessões,    em
 /             /   2001.





                                                VALDOMIRO              LOPES