
                      PROJETO DE LEI N.º 299, DE 2000.


                                   “  Declara  de   utilidade   pública   a
                                     Fundação Chitãozinho & Xororó de Amparo
                                     à Criança, com sede em Campinas.”








            A Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo decreta:



            Artigo  1º  -  É  declarada  de  utilidade  pública  a  Fundação
Chitãozinho e Xororó de  Amparo   à   Criança,  com  sede  no  município  de
Campinas.


             Artigo  2º  -  Esta  lei  entrará  em  vigor  na  data  de  sua
publicação.



                                JUSTIFICATIVA



            O problema social que  consegue  maior  unanimidade  na  opinião
pública  é  sem  dúvida  alguma  o  referente  às  crianças  e  adolescentes
carentes, abandonados, excluídos, marginalizados e infratores. E o que  mais
oprime  e  indigna  os  que  ainda  não  perderam  a  autonomia  moral  é  o
pictografado nas imagens retidas nos sinais e ruas  da  cidade,  crianças  e
adolescentes perdidos, sem expectativas, sem orientação, à mercê de  adultos
que os exploram,  não  hesitando  em  lhes  por  nas  mãos  drogas  e  armas
mortíferas.

            Preocupada e também indignada  com  esse  problema,  a  Fundação
Chitãozinho & Xororó de Amparo à Criança, criada aos 28 de outubro de  1992,
tem por objetivo a capacitação profissional, a formação  humana,  orientação
e encaminhamento  de  menores  carentes,  para  que  os  mesmos  possam  ter
oportunidade  de  serem  cidadãos  dignos  e  exercitar  sua  cidadania  com
conhecimento e participação efetiva.

            Em 1997, a Fundação mudou sua sede da cidade de São  Paulo  para
a cidade de Campinas. Após a mudança deu-se início à implantação do  Projeto
“ MENINOS DO BRASIL  ”  ,  que  visa  desenvolver  atividades  destinadas  á
capacitação profissional e  inserção  no  mercado  de  trabalho  de  menores
carentes residentes em bairros periféricos com grande índice de violência  e
miséria,  capacitando-os  nas  áreas  de   formação   humana,   agricultura,
pecuária, avicultura, serigrafia, informática,  música,  inglês  e  educação
física, além de um atendimento médico e  odontológico  gratuito  na  própria
Fundação.

           Na área de agricultura os alunos participam do preparo da terra,
plantio em campo, na estufa e colheita. São  plantados  todos  os  tipos  de
hortaliças, milho, abóbora, mandioca, feijão, banana, cana-de-açucar, etc..

            Em pecuária participam do manejo do gado, aprendem ordenhar e  a
cuidar das crias, a conhecer ração e capim apropriados para o gado.

            Em avicultura conhecem as etapas de  criação  dos  pintinhos  de
raça Label-Rouge, desde o  1º  dia  de  vida,  a  ração,  vacinas,  fase  de
crescimento e, finalmente, o abate.

            Em serigrafia aprendem a trabalhar com estamparia  em  roupas  e
madeiras.

            Em informática são  preparados  para  informatizar  o  local  de
trabalho, capacitando-os a enfrentar o mercado de  trabalho  cada  vez  mais
exigente e informatizado.

            Nas aulas de música aprendem a importância  de  um  trabalho  em
grupo, além é claro, das tonalidades musicais. O  Coral   de  final  de  ano
emociona quem assiste.

            Na área de esportes os alunos utilizam o campo  oficial  gramado
por eles mesmos, e também, o campo de areia, além das aulas  de  futebol  no
Careca Sport Center.

            As aulas de formação humana são as mais  importantes  e  as  que
mais se destacam,  devido  a  mudança  comportamental  que  se  observa  nos
alunos.

            A Fundação tem  um  quadro  de  profissionais  habilitados  para
monitoria  e  orientação  dos  menores  envolvidos  no  Projeto,  bem   como
profissionais para a parte administrativa. Os  funcionário  são  contratados
pelo regime celetista e trabalham 40 horas semanais.  Conta,  ainda,  com  a
colaboração de voluntários e parceiros.

            De acordo com os objetivos  da  Fundação,  os  menores  têm  uma
formação técnica e humana, para que possam enfrentar o mercado  de  trabalho
provendo seu próprio sustento.    Para isso faz-se  necessário  um  trabalho
pedagógico integrado com a área agrícola, visando educar os adolescentes  de
modo que estes desenvolvam a criatividade, a  participação,  o  respeito,  o
companheirismo, a solidariedade, percebendo assim a importância do  trabalho
em equipe. Criando um ambiente  educativo  alicerçado  em  regras,  limites,
estimulando a auto-estima e o senso crítico, para que  tenham  condições  de
viver na sociedade  de  maneira   consciente,  sabendo  expor  suas  idéias,
expressando-se  com  clareza,  prevenidos  da  marginalidade,  violência   e
discriminação social, enfim, a serem cidadãos participativos.

             No  ano  de  1999,  a  Fundação  trabalhou  com  106   menores,
desenvolvendo as atividades acima mencionadas. A  Fundação  não  tem  medido
esforços para desenvolver o Projeto “MENINOS DO BRASIL”  ,  visando  atender
um número cada vez maior de adolescentes.

            Estamos anexando ao presente projeto de lei toda a  documentação
exigida  e  que  dá  uma  demonstração  mais  detalhada  das  atividades  da
Fundação. De outra forma, entendemos que a Fundação Chitãozinho & Xororó  de
Amparo à Criança merece o reconhecimento do Poder Público  pelos  relevantes
serviços sociais que vem prestando à  comunidade,  e,  portanto,  por  essas
razões, esperamos contar com o apoio dos  nobres  Pares  para  aprovação  da
presente propositura.


                     Sala das Sessões, em ___ / ___ / 00





                               CARLOS SAMPAIO
                              Deputado Estadual