


                       PROJETO DE LEI Nº  27 , DE 2010


                                 Declara de utilidade  pública  a  Casa  de
                                 Oração Amor e Luz de  São José dos Campos





A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:


      Artigo 1º -  É declarada de utilidade pública a Casa de Oração Amor  e
Luz, com sede em São José dos Campos.

      Artigo 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.





                                JUSTIFICATIVA






      A Casa de Oração Amor e Luz, fundada em 1988, é  uma  entidade  civil,
sem fins lucrativos, declarada de utilidade pública municipal, que  tem  por
finalidades promover o estudo prático e a divulgação do Espiritismo  Cristão
e seus ensinamentos e  desenvolver atividades  de  natureza  filantrópica  e
assistencial voltadas à criança, ao adolescente,  ao  idoso  e  às  famílias
carentes,  promovendo valores morais, com ênfase na caridade e  no  amor  ao
próximo.

      Para cumprimento dos seus objetivos  sociais,  a  entidade  desenvolve
projetos,  tais  como  Plantão   Social,   Grupo   de   Gestante,   Oficinas
Comunitárias de geração de renda,  3ª  Idade  Estrela  D’  Alva,  Atenção  à
Família (PAF), Renda Cidadã. Também  ministra  palestras  socioeducacionais,
realiza festas e bazares para arrecadação de fundos.


      Desta forma, é o  presente  projeto  de  lei  a  fim  de  declarar  de
utilidade pública a Casa de Oração  Amor  e  Luz  em  vista  dos  relevantes
serviços que presta à comunidade de São José dos Campos.





                        Sala das Sessões, em 1-2-2010





                         a)  Carlinhos Almeida - PT