


                       PROJETO DE LEI Nº 1496, DE 2015


                                 "Institui Dia Estadual da  Conscientização
                                 para Amiloidose."



A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:


Artigo  1º  -  Fica  instituído  o  Dia  Estadual  da  Conscientização  para
Amiloidose, a ser comemorado anualmente no dia 16 de Junho.

Artigo 2º- A fixação do Dia Estadual da Conscientização para Amiloidose  tem
por objetivo:

   I. contribuir para a integração de pacientes  portadores  de  Amiloidose,
      diminuir o isolamento, bem como  aumentar  o  acolhimento  e  inclusão
      social;




  II.  conscientizar  a  sociedade  e  profissionais  de  saúde  acerca  dos
      sintomas, características e tratamentos da doença, através de promoção
      e realização de campanhas educativas, cursos, exposições, publicações,
      reuniões e seminários.




Artigo 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.





                                JUSTIFICATIVA





 A Amiloidose é uma forma de disfunção no metabolismo de proteínas.

Embora haja muitas formas distintas de amiloidose, em  todos  os  casos,  as
proteínas dobradas incorretamente, chamadas amiloides  (com  significado  de
“semelhante a amido”), assumem um formato particular  que  torna  difícil  a
decomposição pelo corpo. Devido a esse dobramento  incorreto,  as  proteínas
amiloides se ligam  entre  si  para  formar  fibras  rígidas,  lineares  (ou
fibrilas) que se acumulam nos órgãos e tecidos do corpo.

Dependendo de onde o amiloide  se  acumula,  tal  como  no  rim,  coração  e
nervos, sintomas diferentes e quadros clínicos que representam um  potencial
risco à vida se tornam evidentes.

O Dr. Mário Corino da Costa Andrade (Moura, Portugal, 10 de Junho de 1906  —
Porto, Portugal, 16 de Junho de 2005) foi um médico  e  investigador,  homem
de vasta  cultura  humanística,  uma  das  figuras  cimeiras  da  neurologia
portuguesa do século XX. Foi o Dr. Corino de Andrade o primeiro cientista  a
identificar e  caracterizar  como  nova  entidade  nosológica  a  Amiloidose
Associada   à   Transtirretina,   conhecida   também   como   Paramiloidose,
Polineuropatia Amiloidótica Familiar ou PAF, uma doença  neuro-degenerativa,
cuja  neuropatologia  clínica  e  bases  genéticas  investigou  em  trabalho
pioneiro.

Em setembro de 1952, vem a ser editado  na  íntegra  seu  célebre  artigo  A
Peculiar Form of Peripheral Neuropathy (Brain, vol.75:  3,  408)  que  lança
definitivamente  o  Dr.  Corino  de  Andrade  ao  topo  dos  neurocientistas
mundiais. 

Gostaríamos de estabelecer o dia 16 de junho, data  de  falecimento  do  Dr.
Corino, como o Dia Estadual  de  Conscientização  sobre  as  Amiloidoses.  É
importante ter uma data para poder mobilizar  a  sociedade  civil,  e  dessa
forma também como uma homenagem ao Dr. Corino de Andrade.

Em Portugal neste  dia  é  comemorado  o  Dia  Nacional  de  Luta  contra  a
Paramiloidose.

Propõe-se a inclusão do  dia  16  de  junho,  no  calendário  oficial  deste
Estado, como data de conscientização para a doença, alinhando  o  Estado  de
São Paulo, ao calendário mundial específico para esse fim.







                      Sala das Sessões, em 17/11/2015.





                          a) Wellington Moura - PRB