


                    PROJETO DE LEI Nº      742 , DE 2007


                                 Institui a semana  de  conscientização  do
                                 tratamento da doença de  Alzheimer,  e  dá
                                 outras providências.





A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:





       Artigo  1º  -  Fica  instituída  a  “Semana  de  conscientização  do
tratamento  da  doença  de  Alzheimer”,  a  ser  realizada,  anualmente,  na
primeira semana do mês de novembro.




       Artigo 2º - O evento passa a fazer parte do  Calendário  Oficial  de
Eventos.




       Artigo 3º - As despesas decorrentes da execução desta  Lei  correrão
por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.



       Artigo 4º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.







                                JUSTIFICATIVA





       A patologia conhecida mundialmente como  Doença  de  Alzheimer,  foi
definida pelo médico alemão, o Dr. Alois  Alzheimer,  no  início  do  século
passado, no mês de novembro de mil novecentos e seis,  em  uma  conferência,
ao estudar o caso clínico de uma paciente,  com  uma  patologia  neurológica
que cursava sintomas com demência, onde havia perda  de  memória,  problemas
de comportamento e perda de habilidades motoras,  mas  não  havia  a  mínima
noção de que esta doença seria um dos grandes problemas de saúde pública,  e
um dos grandes desafios da geriatria, neste início de novo milênio.




       A doença de Alzheimer é  uma  doença  progressiva,  de  causa  ainda
desconhecida que acomete as pessoas idosas. Estima-se que no Brasil  exista,
pelo menos, um milhão de pacientes com a doença de Alzheimer.



       O objetivo da proposição com a criação da semana de  conscientização
do tratamento da doença de Alzheimer, é colocar essa problemática no  centro
das atenções da sociedade e do governo, sendo um instrumento que  permita  o
desenvolvimento de campanhas  que  favoreçam  o  melhor  encaminhamento  dos
serviços públicos para os pacientes e  uma  qualidade  de  vida  mais  digna
tanto para o portador da doença como para sua família.










      Acreditando ter apresentado argumentos que demonstram a necessidade, a
conveniência, a oportunidade e a  relevância  da  proposição,  aguardamos  a
aprovação desse projeto por essa digna Casa de Leis.









                        Sala das Sessões, em 2-8-2007





                            a)  Rita Passos - PV