


                       PROJETO DE LEI Nº 1348, DE 2015


                                 Declara de utilidade pública a  Associação
                                 dos Aposentados e Pensionistas de Sorocaba
                                 e Região - Apenso, com sede em Sorocaba.





A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:


      Artigo 1º  -  É  declarada  de  utilidade  pública  a  Associação  dos
Aposentados e Pensionistas de Sorocaba  e  Região  -  APENSO,  com  sede  em
Sorocaba.


      Artigo 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.





                                JUSTIFICATIVA





      A Associação dos Aposentados e Pensionistas de  Sorocaba  e  Região  –
APENSO fundada em 28/08/1984, é uma  associação  civil,  privada,  sem  fins
lucrativos, reconhecida de Utilidade Pública Municipal pela lei  nº  363  de
21/02/1985, inscrita no Conselho Municipal  de  Assistência  Social  sob  nº
122, tendo como sua principal finalidade a promoção, proteção e a  defesa  e
garantia de direitos da pessoa idosa, possibilitando sua acessibilidade  dos
serviços socioassistenciais, renda e qualidade de vida.
      Além do trabalho realizado para inclusão  e  garantia  de  direitos  a
instituição procura  trabalhar  muito  a  questão  familiar,  priorizando  o
respeito aos costumes e tradições, bem como a trajetória de sua  vida  junto
à sociedade e o núcleo familiar.
      Também trabalham a melhoria qualificada  do  relacionamento  racional,
estimulando grupos  da  terceira  idade  a  participarem  juntamente  com  a
APENSO, de campanhas, sob formas das mais variadas de um voluntariado  atual
voltado para resultados futuros de qualidade e parcerias.
      O foco do trabalho, segundo a Associação continuará a ser centrado  na
erradicação da  miséria,  da  valorização  do  cidadão  como  pessoa  a  ser
merecedora de uma qualidade de  vida  e  inclusão  social  e  econômica  que
conduza a interação e convivência profícua  no  ambiente  social  que  vive,
tendo seus direitos inalienáveis de cidadão respeitados de acordo  o  que  é
estabelecido pela Constituição Nacional.
      Assim, propomos a presente medida legislativa, conclamando meus  pares
a votarem favoravelmente.



                      Sala das Sessões, em 13/10/2015.





                          a) Leci Brandão - PC do B