


                       PROJETO DE LEI Nº 564, DE 2013


                                 Institui  o  Programa  de  Atendimento  ao
                                 Parto  sem   Dor   (PAPS)   destinado   às
                                 gestantes do Estado de  São  Paulo,  e  dá
                                 outras providencias.









A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:


Artigo 1º - Fica instituído o Programa  de  Atendimento  ao  Parto  sem  Dor
(PAPS), sob coordenação da Secretaria de Estado  da  Saúde,  para  todas  as
gestantes atendidas em hospitais conveniados pelo Governo do Estado  de  São
Paulo.


      Parágrafo único. O Programa mencionado  no  caput  tem  como  objetivo
principal  promover  o  aumento  do  parto   normal,   promovendo   técnicas
profiláticas para evitar sofrimento e dor, com o auxílio  de  fisioterapeuta
para  aplicação  de  eletrotermoterapia  e  cinesioterapia,  diminuindo   as
contrações e otimizar a dilatação, no centro obstétrico do hospital.



Artigo 2º - Para operacionalização do Programa de Atendimento ao  Parto  sem
Dor (PAPS),, fica o  Poder  Executivo  autorizado  a  ampliar  o  número  de
fisioterapeutas em regime de plantão e a equipar os centros  obstétricos  em
todo Estado, obedecendo a seguinte ralação:


      I – Equipamentos para o centro obstétrico:

              1-TNS (Estimulação Nervosa Transcutânea)- aparelho de corrente
              elétrica de baixa frequência para analgesia
              2-Infravermelho/ termoterapia- promove calor superficial  para
              relaxamento muscular e reparação tecidual
              3-Bolas Suíças/ de  vários  tamanhos  para  cinesioterapia  da
              musculatura


Artigo 3º - O Poder Executivo  fica  autorizado  a  celebrar,  por  meio  da
Secretaria de Estado da Saúde, convênios com  as  Prefeituras  Municipais  e
instituições filantrópicas, observadas as  disposições  legais  pertinentes,
para aplicação do Programa.

Artigo 4º - Os recursos necessários à execução deste Programa deverão  estar
consignados no Orçamento da Secretaria de Estado da Saúde.

Artigo 5º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.









                                JUSTIFICATIVA





      A fisioterapia desempenha  um  papel  muito  importante  na  saúde  no
Brasil,  muitas vezes  não  valorizado  e  desconhecido  pela  população  em
geral, e muitos profissionais da área da saúde não percebem a  extensão  das
múltiplas facetas  da  atuação  do  fisioterapeuta,  mas  que  são  de  suma
importância para aprimorar  a  qualidade  da  reabilitação  ou  procedimento
médico.
         Profissional  preparado  para  prevenir  e  tratar  dos  distúrbios
cinéticos funcionais intercorrentes em órgãos e sistemas  do  corpo  humano,
gerados por alterações genéticas, por  traumas  e  por  doenças  adquiridas.
Fundamenta suas ações em mecanismos  terapêuticos  próprios,  sistematizados
pelos  estudos  da  Biologia,  das  ciências  morfológicas,   das   ciências
fisiológicas, das patologias, da bioquímica, da biofísica,  da  biomecânica,
da cinesia, da sinergia funcional,  e  da  cinesia  patologia  de  órgãos  e
sistemas do corpo humano e as disciplinas comportamentais e sociais.
           Nesta propositura o foco é a área de Obstetrícia,  objetivando  a
diminuição do parto césareo e oportunizando o conforto da  mãe  e  do  bebê,
além de facilitar o trabalho do médico obstetra. Existem muitos estudos  que
comprovam a eficácia da fisioterapia no  centro  obstétrico,  principalmente
para otimizar o parto normal com menos sofrimento, ou seja, com os  recursos
da eletrotermoterapia e cinesioterapia, diminuindo as contrações e  melhorar
a dilatação, alem  de  todo  suporte  no  pré,  peri  e  pós  natais,  sendo
primordial a atuação do fisioterapeuta de plantão nos centros obstétricos.
           Verifica-se que o Brasil  apresenta  um  alto  índice  de  partos
cesarianas,  43,8%,  o  que  equivale  a  74,5  mulheres  a  cada  100   mil
nascimentos. Existe risco sete vezes  maior  nos  partos  cesáreos,  segundo
estudos  realizados  pelo  Centro  Latino  Americano  de   Perinatologia   e
Desenvolvimento Humano (CLAP/ Organização Mundial da Saúde), de  infecção  e
complicações  pós-cirúrgicas,  além  do  custo  alto  de  envolve  um  parto
cesariana, levando em consideração o  procedimento  ser  cirúrgico  e  maior
tempo  de  internação  do  recém-nascido  e  da  mãe.  Já  os   custos   com
fisioterapeutas e seus materiais terapêuticos são muito baixos em relação  a
um parto cesariano.
      Para a atuação fisioterapeutica em um centro obstétrico, é  necessário
um fisioterapeuta de plantão, levando em consideração que não  existe  parto
normal com hora marcada e  a  demanda  que  este  hospital  tem  de  partos,
equipados com os materiais de trabalho: TNS, Bolas Suíças, Infra Vermelho  e
Gelo.
      TNS (Estimulação Nervosa  Transcutânea)  è  um  aparelho  de  corrente
elétrica de baixa frequência  onde  atua  na  teoria  de  comporta  da  dor.
Utilizado para analgesia, no caso da gestante, é colocado  os  eletrodos  em
sua  lombar  durante  as  contrações,   causando  alívio  das  dores.  Já  o
Infravermelho, compreende a termoterapia, promovendo  calor  superficial  no
local, desencadeia relaxamento  muscular  e  reparação  tecidual.  Também  é
aplicado na lombar da gestante,  causa  relaxamento  muscular,  podendo  ser
associado a técnicas manuais. O  gelo  também  faz  parte  da  termoterapia,
causa alívio de dor aguda e diminuição de processo inflamatório por  liberar
histamina e promover vasoconstrição, isso ajuda a diminuir edemas, se  usado
com a técnica e indicação certa. È usado na epsiotomia feito no  pós  parto.
As Bolas Suíças são de vários  tamanhos  onde  aturam  grande  proporção  de
peso.  No  centro  obstétrico  pode  ser  usado  para  a  cinesioterapia  da
musculatura do assoalho pélvico, auxiliando na qualidade da dilatação.  Além
desses materiais, o fisioterapeuta pode usar técnicas manuais e  de  comando
respiratório que auxiliam no relaxamento muscular no momento do trabalho  de
parto.


                  Diante  das  considerações  expostas,  e  com  um  Governo
Estadual que notoriamente prioriza políticas públicas na área da saúde é  de
suma importância à implantação de um programa que direciona ações visando  o
bem  estar  da  gestante  paulista,  além  de  oportunizar  o  trabalho   do
fisioterapeuta no momento do parto, no qual peço o apoio  dos  nobres  pares
para aprovação da presente propositura.






                       Sala das Sessões, em 27/8/2013

                          a) Heroilma Soares - PTB