
                       PROJETO DE LEI Nº 790, DE 2017


                                 Institui o "Dia de Doar" no Estado de  São
                                 Paulo.









A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:


      Artigo 1º -  Fica  instituído  o  “Dia  de  Doar”,  a  ser  comemorado
anualmente, na terça-feira subsequente ao Dia Nacional de Ação de Graças.
      Artigo 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.




                                JUSTIFICATIVA

      O “Dia de Doar” é uma campanha mundial,  realizada  anualmente  e  que
objetiva promover e estimular a cultura da doação. É um movimento  que  visa
despertar  nossa  sociedade  para   a   importância   da   solidariedade   e
generosidade no nosso país, principalmente no que se refere as  organizações
da sociedade civil,  muitas  delas  necessitando  de  apoio  para  continuar
atuando no interesse público.
      Criado pela Organização 92Y, na cidade de Nova Iorque - Estados Unidos
da América, o “Dia de Doar”  é  conhecido  como  “GivingTuesday”,  ou  seja,
“Terça-feira da Doação”, e veio   contrapor-se  a  apologia  ao  consumo  de
ações como a “BlackFryday” ou a  “CyberMonday”.  A  data  escolhida  para  a
comemoração é móvel, uma vez que se estabeleceu  a  terça-feira  subsequente
ao feriado do “Thanksgiving Day”, ou Dia de Ação de  Graças,  comemorado  no
mês de novembro.
      Como ocorre em muitos outros países, o Brasil já vem celebrando o “Dia
de Doar” concomitantemente  com  os  Estados  Unidos,  uma  vez  que  o  Dia
Nacional de Ação de Graças - instituído pela Lei Federal nº 781,  de  17  de
agosto de 1949 e modificada pela Lei Federal nº 5.110, de 22 de setembro  de
1966, reproduz a data do feriado norte-americano  e  a  sua  comemoração  na
quarta quinta-feira do mês de novembro.
      Oportuna e ideal a data escolhida para esta notável campanha, já que o
Dia de Ação de Graças simboliza a gratidão e o reconhecimento pelas  bênçãos
e  pelos  bons  acontecimentos  e,  nada  poderia  tornar  mais  efetivo   o
agradecimento, do que  o  gesto  de  doar  ao  próximo,  beneficiar  o  mais
necessitado, de dividir, compartilhar.


      Desta forma, considerando que o Estado de São Paulo não pode se furtar
diante da magnitude deste evento, de caráter  humanitário,  altruísta  e  de
anseio global e, desejando estimular a reflexão coletiva que torne o ato  de
doar frequente e plural, é que proponho o presente Projeto de lei.




                       Sala das Sessões, em 22/8/2017.


                         a) Maria Lúcia Amary - PSDB