


                 REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº  337, DE 2009







   Nos termos do artigo 20, inciso XVI da Constituição  do  Estado  de  São
Paulo, combinado  com  o  artigo  166  da  XIII  Consolidação  do  Regimento
Interno, requeiro seja oficiado ao  Senhor  Secretário  de  Estado  do  Meio
Ambiente para que preste as seguintes informações:



     1. Como está a tramitação do projeto BR-L1241 Serra do Mar e  Mosaicos
        de   Mata   Atlântica,   junto   ao   Banco    Interamericano    de
        Desenvolvimento?


     2. Fornecer cópia integral da proposta enviada pela Secretaria de Meio
        Ambiente, atualizada com os eventuais ajustes já  acertados  com  o
        BID.








                                JUSTIFICATIVA







   O projeto Serra do Mar e Mosaicos de  Mata  Atlântica  tem  um  orçamento
estimado de USD 470 milhões, valor considerado bastante significativo.  Como
seu objetivo é apoiar as populações removidas de  Unidades  de  Conservação,
suas ações concretas precisam ser conhecidas e debatidas com as  comunidades
envolvidas, para que seus principais anseios possam ser atendidos.






                       Sala das Sessões, em 20-10-2009





                             a) José Zico Prado