





                 REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES Nº 255, DE 2001



            Nos termos do artigo 20, inciso XVI da  Constituição  do  Estado
de São Paulo, combinado com o artigo 165, inciso IV  da  X  Consolidação  do
Regimento  Interno,  requeiro  seja  oficiado  à  Secretaria   de   Recursos
Hídricos,  para  que  nos  forneça  no  prazo   regimental,   as   seguintes
informações:

Com  relação  ao  racionamento  de  energia  elétrica  sob  a  alegação   de
inadequado nível de água nas barragens, questiono:

1-) Os índices pluviométricos, principais reguladores do volume de água  dos
mananciais, foram realmente inferiores  aos  dos  meses  caracterizados  por
períodos de chuva nos anos de 1998, 1999 e 2000?

2-) Em  sendo  correta  a  alegação  de  baixa  pluviosidade,  existe  risco
potencial de racionamento de água dada a escassez do recurso?

3-) Existe plano de racionamento tramitando por  esta  secretaria?  Em  caso
afirmativo, qual seria este plano?

4-) Solicita-se o envio dos dados de pluviosidade média  no  Estado  de  São
Paulo nos anos de 98, 99, 00 e 01.





























                                JUSTIFICATIVA


            Concomitantemente à escassez de energia  elétrica,  sugere-se  a
escassez dos recursos hídricos, justificando-se tal suposição em  função  da
matriz energética do país estar baseada na geração hidráulica.
            Entende-se por necessário, portanto, que programas  de  economia
de água sejam elaborados na tentativa  de  que  seja  possível  evitarmos  o
racionamento de mais esse recurso.







                               ROBERTO MORAIS

                           Deputado Estadual (PPS)
                                3º Secretário