


                       PROJETO DE LEI Nº 442, DE 2012


                                 Declara de utilidade  pública  a  entidade
                                 que especifica





A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:


      Artigo 1º - Fica  declarada  de  utilidade  pública  a  Associação  de
Cultura  Popular  Seguidores  do  Professor  José  Sant’anna,  com  sede  no
Município de Olímpia/SP.


      Artigo 2º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.





                                JUSTIFICATIVA





      A Associação de Cultura Popular, constituída por pessoas da comunidade
de Olímpia que comungam com as idéias do saudoso  Professor  José  Sant’anna
na preservação dos grupos folclóricos e no amor que  o  mesmo  nutria  pelas
Companhias  de  Santo  Reis,  tem  por  finalidade  desenvolver   atividades
sociais, culturais, assistenciais, folclóricas e de religiosidade, por  meio
dos Grupos : Companhia de Reis Visitantes de Belém, Grupo de  Dança  de  São
Gonçalo e Coral de Violeiros Sertanejos Mensageiros de Cristo e  outras  que
vierem a ser criadas ou incorporadas à Associação.
      A Associação não  se  envolverá  em  atividades  divergentes  de  suas
finalidades, inclusive as que se referem à nacionalidade,  raça  e  política
partidária,  sendo  vetada,  em  suas  dependências  ou  eventos   por   ela
promovidos, a prática de atividades de natureza estranha a sua finalidade.
      Pelo exposto,  esperamos  contar  com  o  voto  favorável  dos  Nobres
Deputados para  aprovação da presente propositura.





                       Sala das Sessões, em 14-6-2012.





                           a) Baleia Rossi - PMDB