


                 REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº  109, DE 2009





      Nos termos do artigo 20, inciso XVI da Constituição do Estado  de  São
Paulo, combinado  com  o  artigo  166  da  XIII  Consolidação  do  Regimento
Interno, requeremos seja oficiado  a  Senhora  Secretária  dos  Direitos  da
Pessoa com Deficiência, para que preste as seguintes informações a  respeito
dos gastos realizados pelo órgão no exercício de 2008:

           1. Quais os critérios adotados para a implantação do Instituto de
              Reabilitação do  Hospital  das  Clínicas,  ou  seja,  Rede  de
              Reabilitação Lucy Montoro, em nosso Estado?  Da  mesma  forma,
              quais as regiões que podem receber núcleos da Rede?
           2. Qual o montante que deve ser utilizado  para  a  construção  e
              implantação de Instituto em todo o Estado?
           3. Quantos profissionais e de que áreas devem compor  as  equipes
              de atendimento do Instituto em todo o Estado?
           4. Quais os atendimentos que deverão ser prestados as pessoas com
              deficiência pelo Instituto em todo o Estado?
           5. Oficialmente quais unidades já foram lançadas? Qual a previsão
              do lançamento para as próximas unidades?
           6. Qual a estrutura física de cada unidade?
           7. De que forma o Instituto fornecerá meios  auxiliares  para  as
              pessoas com deficiência? Quais medicamentos serão distribuídos
              as pessoas com  deficiência?  Quais  procedimentos  cirúrgicos
              serão realizados pelo Instituto?
           8. Qual o número exato de pessoas com deficiência em cada  região
              administrativa do Estado?
           9. Especificamente na região administrativa  de  Ribeirão  Preto,
              quantas pessoas com deficiência  foram  atendidas  diretamente
              após a criação da Secretaria Estadual dos Direitos  da  Pessoa
              com Deficiência?
          10. Qual o valor destinado para  o  atendimento  das  pessoas  com
              deficiência na região administrativa de Ribeirão Preto?
          11. Qual é o número de pessoas  com  deficiência  nas  cidades  da
              região administrativa de Ribeirão Preto?
          12. Qual o projeto da Secretaria de ajuda as  Prefeituras  para  o
              atendimento das pessoas com deficiência no Estado?





                                JUSTIFICATIVA





      Mais uma vez o Governo do Estado de São Paulo é pioneiro  em  projetos
visando  atender  a  população.  Agora,  a  população  ganha   a   Rede   de
Reabilitação Lucy Montoro. Mas para que seja feita justiça  as  pessoas  com
deficiência é necessário alguns dados, visto que certas  regiões  não  sejam
prejudicadas. Para tanto, um  censo  das  pessoas  com  deficiência  poderia
nortear tão importante decisão do Governo paulista.
      Com a Rede de Reabilitação, acredito que as  pessoas  com  deficiência
receberão todo o tipo de  meios  auxiliares,  assim  como  a  agilização  de
cirurgias tão importantes para grande parcela da população. É  claro  que  o
fornecimento  de  medicamentos,  utilizados  por  pessoas  com  deficiência,
também deve existir na Rede de Reabilitação.
      Desta forma, este parlamentar, imbuído em continuar sendo um  parceiro
das inteligentes decisões do Governo  do  Estado,  precisa  das  informações
solicitadas neste requerimento de informação, para que possa  transmitir  às
pessoas  com  deficiência  os  benefícios  que  podem  ser  trazidos  com  a
implantação da Rede de Reabilitação Lucy Montoro em nosso Estado.
      Neste sentido apresento o presente requerimento de informação.





                       Sala das Sessões, em 15/5/2009



                               a) Rafael Silva