
               REQUERIMENTO  DE INFORMAÇAO  N.º 83,   DE 2002



Nos termos do artigo  20,  inciso  XVI,  com  a  redação  dada  pela  Emenda
Constitucional n.º 9, de 19 de Maio de 2000,  da Constituição do  Estado  de
São Paulo, combinado com o artigo  165,  inciso  IV  da  X  Consolidação  do
Regimento Interno, requeiro seja oficiado o  Senhor  Diretor  Presidente  da
DERSA,  Sérgio  Luís  Gonçalves  Pereira  ,  para  que  forneça,  no   prazo
constitucional, as seguintes informações:


1. No desenvolvimento da obra do trecho oeste do  rodoanel,  em  relação  as
obras  que  foram  prometidas  à  Fundação  Mercedes  de  Andrade   Martins,
localizada na Avenida Mercedes de Andrade Martins, 777,  Cotia,  porque  não
foram realizadas as seguintes obras:

    • construção de muro na parte superior  do  talude  da  propriedade  que
      confronta com o Rodoanel, conforme recomendado no estudo da SH  AIDAR,
      para proteção contra o ruído a ser produzido pela via?
    • gradeamento de todo  o  terreno  remanescente  da  Fundação,  conforme
      acordado em tratativas verbais com a Diretora da Fundação, Sra.  Maria
      Lúcia C. de Góes Éboli?
    • recuperação da via de acesso à Fundação,  tornada  intransitável  pela
      continua passagem de caminhões da obra, acordo verbal também feito com
      a Diretora da Fundação.

2. Informar em qual prazo a Dersa pretende realizar estas obras.


                                Justificativa


A Fundação Mercedes  de  Andrade  Martins  atende  crianças  e  adolescentes
excepcionais (autistas), crianças que pelo seu problema emocional não  podem
ficar  sujeitas  à  ruídos  acima  do  padrão,  pois  isso  gera  crises  de
agressividade, tanto contra terceiros  quanto  auto-infringidas.  Durante  a
construção do Rodoanel no trecho  que  margeia  a  Fundação,  por  causa  do
barulho das obras, três crianças tiveram que ser internadas.

Durante as negociações com a Dersa, esta  ficou  de  realizar  as  seguintes
obras: construção de duas barreiras de contenção de  ruídos,  uma  na  parte
superior e uma na parte  inferior  do  talude  das  divisas  do  terreno  da
Fundação  com  o  Rodoanel;  fechamento  com  grade  de  todo  o  terreno  e
recuperação da via de acesso, contudo às vésperas da inauguração de mais  um
trecho da via somente uma barreira de som, na  base  do  talude  está  sendo
construída, sendo que a Dersa informou que faria monitoramento do  ruído  no
local para verificar a necessidade da construção de mais uma barreira.

Contudo estudos realizados previamente pela empresa SH  AIDAR  recomendam  a
construção de duas barreiras de som, como  forma  de  impedir  que  o  ruído
traga malefícios às crianças ali tratadas.

Sabendo que o aumento do ruído trará conseqüências irreparáveis às  crianças
ali tratadas, solicito que sejam fornecidas as informações  acima  no  menor
prazo de tempo possível.


                            Sala das Sessões, em



                           Deputado Donisete Braga