


                 REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 438, DE 2009




      Nos termos do artigo 20, inciso XVI da Constituição do Estado  de  São
Paulo, combinado  com  o  artigo  166  da  XIII  Consolidação  do  Regimento
Interno, requeiro seja oficiado ao Senhor Secretário de Estado de  Segurança
Pública, para que preste as seguintes informações acerca da  Operação  Verão
no município do Guarujá:
1 – Qual é o planejamento feito pela Secretária de  Segurança  para  próxima
temporada na cidade?
2 – Qual será o numero de policiais que a Secretária Segurança planeja  para
aumentar o efetivo das Policias Civil e Militar na cidade?
3 – Quantas viaturas serão redirecionadas para a cidade?
4 – Haverá reforço no apoio Aéreo, náutico e de delegacias moveis na  cidade
para próxima temporada?
                                JUSTIFICATIVA



      Com a chegada das férias escolares, junto com a temporada de festas  e
o verão, há um aumento  significativo  de  pessoas  nas  praias  do  Litoral
Paulista, aquecendo diversos setores da Região.
      Para atender ao aumento de turistas durante a temporada  de  verão  de
dezembro até o término  do  Carnaval,  é  necessário  que  a  secretaria  de
Segurança  prepare  uma  serie  de  operações  para  garantir  a  ordem  nos
municípios.
      Como acontecem todos os anos, o  Governo  de  São  Paulo  lança  neste
período do ano a “Operação  Verão”,  que  de  acordo  com  a  secretária  de
Segurança Publica prevê para temporada de 2009/2010 cerca  de  1.900  homens
para reforçar os contingentes  das  policias  civil  e  militar  na  Baixada
Santista.
      Por todo o exposto, apresento o presente Requerimento de  Informações,
utilizando-me da prerrogativa do Poder Legislativo de fiscalizar os atos  da
Administração Pública, quanto aos princípios de legalidade,  impessoalidade,
moralidade,   economicidade,   razoabilidade,   finalidade,   motivação    e
atendimento ao interesse público.



                       Sala das Sessões, em 24/11/2009



                               a) Bruno Covas