


                     PROJETO DE LEI Nº      515, DE 2008


                                 Declara de utilidade  pública  a  Entidade
                                 ASCA  -  Ação  Social  pela  Cidadania  do
                                 Parque do Agreste, no município de  Vargem
                                 Grande Paulista.





A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:




Artigo 1º - É declarada de utilidade pública a Entidade ASCA -  Ação  Social
pela Cidadania do Parque do Agreste, com sede no município de Vargem  Grande
Paulista.

Artigo 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.





                                JUSTIFICATIVA





               A ASCA – Entidade  de  Ação  Social  pela  Cidadania  é  uma
entidade sem fins lucrativos, localizada no bairro do Parque do  Agreste,  a
10km do centro do município de Vargem Grande Paulista.


               Vargem Grande situa-se a oeste da  capital  paulista,  porém
bastante próximo da capital, tanto que integra  a  região  metropolitana  da
Grande São Paulo, e conta com uma população  local  que  cresce  de  maneira
surpreendente.


               E esse crescimento é justamente uma das principais causas do
aumento das  carências  locais,  e  é  buscando  trazer  informação,  ajuda,
auxílio,  capacitação,  entre  outras  atividades  que  a  ASCA  atua  nessa
comunidade.


               Visando  promover  e  contribuir   para   a   informação   e
estruturação das famílias ali instaladas, a ASCA atende  famílias  de  todas
as faixas etárias e de baixa renda residentes na região.


               Atualmente são  assistidas  150  famílias,  mensalmente.  Os
indivíduos são recepcionados e assistidos  pela  entidade,  que  lhes  prove
orientações sobre direitos sociais, auxilia  na  obtenção  de  documentação,
ingresso  em  cursos  profissionalizantes  ou  de   capacitação,   além   da
realização  de  atividades,  eventos  culturais  e  entrevistas  sociais.  A
entidade  ASCA  desenvolve  também  ação  de  assistência  social  junto   à
comunidade nas áreas: social,. Cultural, esportiva e pedagógica, através  de
palestras sócio-educativas, eventos culturais e  assistência  de  transporte
para encaminhamentos médico-hospitalares.


               Fundada em janeiro de  1999,  é  formada  por  um  grupo  de
pessoas dispostas a ajudar e contribuir  na  promoção  intelectual,  físico,
cultural, recreativo e social dos necessitados, além de atender  e  defender
os direitos da criança e do adolescente e também dos idosos.


               Atuando dessa forma, tem  conseguido  realizar  o  sonho  de
muitas famílias carentes da região, que vem na ASCA a  possibilidade  de  se
gabaritar para ingressarem no mercado de trabalho. Além  de  saber  que  ali
contam com informação e apoio para a defesa de seus direitos.

               Por  fim,  juntamos  toda  a   documentação   necessária   à
comprovação da atuação  idônea  dessa  Entidade,  o  que  demonstra  estarem
hábeis a receber a declaração de utilidade pública em âmbito  estadual.  Com
tal  reconhecimento  a  ASCA  irá  poder  realizar  muitas  outras  ações  e
implementar ainda mais programas e parcerias, por isso clamo aos meus  pares
apoio na aprovação deste Projeto de Lei, o mais brevemente possível.





                        Sala das Sessões, em 5/8/2008





                            a) Bruno Covas - PSDB