


                       PROJETO DE LEI Nº 468, DE 2013


                                 Autoriza o Poder Executivo a  instituir  o
                                 Programa Estadual "Xadrez na Praça", e  dá
                                 providências correlatas.





A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:



Artigo 1º -  Fica o  Poder  Executivo  Estadual  autorizado  a  instituir  o
Programa  Estadual   “Xadrez  na  Praça”,  a  ser  implementado  nas  praças
públicas, parques ou áreas de lazer estaduais.
Parágrafo único – O Poder Executivo Estadual poderá firmar parcerias com  os
Municípios paulistas para  implantação  do  Programa  Estadual   “Xadrez  na
Praça” nas áreas públicas municipais.

Artigo 2º -  O  Programa  Estadual   “Xadrez  na  Praça”  consistirá  em  um
conjunto de ações do Poder Executivo que visem a:
I -  promover, fomentar e estimular a prática do jogo de xadrez nos  espaços
públicos;
II -  promover  ampla  divulgação,  junto  à  sociedade,  dos  benefícios  e
vantagens da prática do jogo de xadrez no desenvolvimento  e  fortalecimento
do raciocínio por parte de seus praticantes.

Artigo 3º -  Para a consecução dos objetivos do Programa  Estadual   “Xadrez
na Praça”, o Poder Executivo poderá:
I -  firmar convênios com clubes, associações e federações que  pratiquem  a
atividade do jogo de xadrez, para a promoção do ensino e difusão da  prática
do jogo de xadrez;
II -  buscar apoio e parceiros para  patrocínios  de  campeonatos  entre  os
praticantes da sociedade em geral;
III  -  firmar  convênios,  visando  a  implementação  de  projetos  para  a
promoção, ensino e difusão do jogo de xadrez  voltado  para  as  comunidades
carentes.

Artigo 4º -  O Poder Executivo incentivará e  apoiará  competições  oficiais
de xadrez anualmente, com a participação, sempre que possível, de alunos  de
todas as escolas da rede pública de ensino ou privadas.

Artigo 5º - Serão instaladas mesas de alvenaria para a prática  do  jogo  de
xadrez nas praças, parques e área de lazer existentes.

Parágrafo único - As praças, parques e áreas de lazer terão um prazo  de  03
(três) anos  para  que  seja  feita,  de  forma  gradual  e  progressiva,  a
instalação desses equipamentos.

Artigo 6º -  As despesas  decorrentes  desta  lei  correrão  por  conta  das
dotações orçamentárias próprias, consignadas no orçamento, suplementadas  se
necessário.

Artigo 7º -  Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.





                                JUSTIFICATIVA





O xadrez não é só um jogo, não é só uma arte e  nem  é  só  uma  ciência.  O
xadrez é a mistura de todos estes elementos. E  é  por  esse  e  por  muitos
outros motivos que o  xadrez  é  considerado  uma  ótima  matéria  para  ser
aplicada na escola.

O xadrez é o segundo esporte mais  praticado  no  mundo,  abaixo  apenas  do
futebol. É um grande impulsionador da imaginação, que também contribui  para
o desenvolvimento da memória, da capacidade de concentração e da  velocidade
de raciocínio. Foi constatado que o xadrez desempenha  um  importante  papel
socializante, por ensinar a lidar com a derrota e com a  vitória,  mostrando
que a derrota não é sinônima de fracasso e  nem  a  vitória  é  sinônimo  de
sucesso.

O xadrez é capaz de mostrar as consequências de atitudes  displicentes,  que
não tenham sido  previamente  calculadas  e,  por  conseguinte,  estimula  o
hábito  de  refletir  antes  de  agir,  além  de  ensinar  a  arcar  com  as
responsabilidades dos próprios atos.

É, também,  uma  arte  de  grande  beleza  e  apresenta  imensa  riqueza  de
possibilidades. Um passatempo agradável e instrutivo que  entreteve  grandes
personalidades de nossa história como Napoleão, Einstein, Voltaire,  Goethe,
Montesquieu, Benjamin Franklin, Victor Hugo, Machado  de  Assis  e  Monteiro
Lobato, para citar apenas alguns. E hoje é um esporte que  pode  ser  jogado
não presencialmente, através de  redes  de  computadores  como  a  Internet,
estando o adversário em qualquer lugar do planeta, e por  isso  o  que  mais
cresce em adeptos, sendo já considerado o esporte do novo milênio.

Se quisermos também uma  explicação  científica  que  mostre  os  benefícios
práticos que podem ser alcançados pela  prática  desse  esporte,  poderíamos
apresentar opiniões e pesquisas de  pedagogos,  psicólogos,  intelectuais  e
instrutores  de  xadrez.  Resumindo  os  resultados,  conclui-se  o   xadrez
contribui para o desenvolvimento das faculdades mentais.

O  jogo  de  xadrez  estimula  a  atividade  intelectual  e   estabiliza   a
personalidade  de  crianças  e  jovens  durante  seu  crescimento.  Isso   é
evidente, sobretudo, na puberdade:  crianças  que  jogam  xadrez  apresentam
menos crises decorrentes das transformações dessa fase etária do que as  que
não jogam.

O raciocínio lógico e a capacidade de cálculo  são  estimulados,  produzindo
excelentes resultados no desempenho escolar,  com  destaque  particularmente
notável nos casos da Física e da Matemática.

Em  aspectos  gerais,  os  alunos  que  jogam   xadrez   apresentam   nítida
superioridade em força de vontade, tenacidade, memória e concentração.

O xadrez ensina  a  criança  a  avaliar  as  consequências  dos  seus  atos,
tornando-as mais prudentes e responsáveis. Também  em  pesquisas  realizadas
na Inglaterra, chegou-se à conclusão de que a concentração  e  a  habilidade
em formular e  posteriormente  concretizar  planos  no  tabuleiro  contribui
significativamente para a tomada de decisões e execução das mesmas  no  jogo
muito mais importante, que é o jogo da vida.

Estimula o desenvolvimento intelectual das crianças e jovens;  no  caso  dos
adultos e idosos, o xadrez contribui preservando por mais tempo a  agilidade
mental.

Partindo da premissa de que  o  desenvolvimento  do  raciocínio  é  elemento
fundamental para que a cidadania se efetive, apresentamos o jogo  de  xadrez
como complemento à educação escolar. Esta atividade proporciona  não  apenas
mais uma opção de lazer, mas  a  possibilidade  de  valorizar  o  raciocínio
através  de  um   exercício   lúdico.   Segundo   Charles   Partos,   mestre
internacional suíço, o aprendizado e a  prática  do  xadrez  desenvolvem  as
seguintes habilidades:
 - a atenção e a concentração;

 - o julgamento e o planejamento;

 - a imaginação e a antecipação;

 - a memória;

 - a vontade de vencer, a paciência e o autocontrole;

 - o espírito de decisão e a coragem;

 - a lógica matemática, o raciocínio analítico e sintético;

 - a criatividade;

 - a inteligência;

 - a organização metódica do estudo;

 - o interesse pelas línguas estrangeiras.


Aqui e ali, sempre por conta e iniciativas próprias, educadores  brasileiros
desenvolvem projetos com o xadrez  na  escola,  estimulando  e  introduzindo
seus, alunos nessa prática saudável.  Os  relatos  se  sucedem,  sempre  com
resultados  no  mínimo  animadores  e  alvissareiros.  Ficam,  no   entanto,
sustentados apenas pela força de  vontade  de  uns  poucos  que  conhecem  e
acreditam no trabalho e não conseguem muito mais  do  que  suas  fronteiras,
uma vez que não dispõem do apoio institucional do aparato estatal.

Esse projeto de lei é  inspirado  na   Educadora  Professora  Janice  Correa
Prestes, da EE Antonia B. C. Luz, de Apiaí, que criou o projeto  Batalha  do
Conhecimento – Prazer  em  Aprender,  destinado  à  prática  do  xadrez  nas
escolas  públicas,  e   vem   ampliando   aos   poucos,   com   auxílio   de
multiplicadores  voluntários,  reforçando  os   argumentos   acima   com   a
apresentação dos seus resultados.

Por todas as  razões  descritas  acima,  esperamos  que  os  nobres  colegas
apreciem favoravelmente este projeto de lei.





                        Sala das Sessões, em 1-8-2013





                         a)  Carlos Giannazi - PSOL