


                 REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº  409, DE 2005




      Nos termos do artigo 20, inciso XVI da Constituição do Estado  de  São
Paulo, combinado com os artigos 165, inciso IV e 166 da XII Consolidação  do
Regimento Interno, requeiro seja oficiado ao Senhor Secretário  do  Turismo,
para que preste as seguintes informações:

1-   A Prefeitura de Bertioga já apresentou ao DADE (Departamento  de  Apoio
ao Desenvolvimento das Estâncias) algum projeto visando a construção  de  um
pier pesqueiro na cidade?

2 - Em caso positivo, em que estágio se encontra este projeto?

3 - Qual o aporte financeiro necessário?

4 - Já há prazo para liberação dos recursos e contratação efetiva da obra?

5 - No caso da  Prefeitura  não  ter  enviado  qualquer  projeto  citado  na
primeira questão, é possível esta Secretaria tomar a iniciativa de  realizar
a obra?

6  - O que é necessário para isso?













                                JUSTIFICATIVA




Caçula entre os municípios da Baixada Santista,  Bertioga  é  a  cidade  que
mais cresce no Estado de São Paulo. Segundo dados divulgados  em  maio  pela
Fundação Seade, Bertioga é a cidade paulista com maior ritmo de  crescimento
populacional nos últimos cinco anos. Entre  2000  e  2005,  a  população  do
município aumentou anualmente 8,4%, alcançando 44.500 habitantes este ano.

Na última terça-feira, este  mandato  parlamentar  promoveu  na  cidade  uma
plenária de prestação  de  contas.  Entre  as  reivindicações  levadas  pela
população presente à audiência pública está a construção de pier  pesqueiro.
O equipamento é considerado um ponto importante dentro de uma estratégia  de
incremento da indústria turística na cidade, além de  se  caracterizar  como
uma importante alternativa de lazer para a população fixa.




Sendo  assim,  é  que  requeiro  as  informações  acima  solicitadas.  Estou
convicta que a construção do pier pesqueiro contribuirá para a  melhoria  da
qualidade de vida dos moradores da cidade, visto que o  acesso  ao  lazer  é
item importante para uma vida saudável. Além de contribuir  como  importante
atração turística às milhares de pessoas que a visitam.








                       Sala das Sessões, em 30/6/2005




                           a)  Maria Lúcia Prandi