
                 REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 298, DE 2009


      Nos termos do artigo 20, inciso XVI da Constituição do Estado  de  São
Paulo, combinado  com  o  artigo  166  da  XIII  Consolidação  do  Regimento
Interno, requeiro seja oficiado ao Senhor Secretário de Estado de Emprego  e
Relações do Trabalho, Guilherme Afif Domingos, para que preste as  seguintes
informações sobre a inserção de jovens no mercado de trabalho:


        1. De acordo com a Organização Internacional do Trabalho (OIT),  11
           milhões de jovens realizam trabalhos informais no  país.  O  que
           está sendo feito para reverter esta situação no  Estado  de  São
           Paulo?
        2. Quantos jovens, entre 15  e  24  anos,  estão  desempregados  no
           momento no Estado de São Paulo?
        3. O índice de desempregos nesta faixa etária é maior entre  homens
           ou mulheres?
        4. A taxa de desemprego juvenil é proporcional à taxa de desemprego
           total?
        5. Existem políticas públicas sendo desenvolvidas pelo  Governo  do
           Estado de São Paulo para aumentar o número de  oportunidades  de
           trabalho para os jovens paulistas?


                                JUSTIFICATIVA


Segundo reportagem do jornal O Globo, publicada em  02/07/2009,  a  taxa  de
desemprego entre 15 e 24 anos cresceu 51% no país,  no  período  de  1992  a
2006.
Com base nesta constatação, é preciso reavaliar a eficiência  dos  programas
existentes, para saber se os resultados e efeitos produzidos são,  de  fato,
satisfatórios.
É necessário, também, investir numa base educacional sólida e de  qualidade,
bem como criar projetos que orientem a vocação dos  mais  novos,  oferecendo
um forte respaldo que garanta o sucesso no mercado de trabalho.
Em síntese, os jovens precisam  de  oportunidades  para  poder  começar  uma
carreira profissional. Isto certamente não implica  em  ingressar  no  setor
informal. É interessante explorar a facilidade  que  possuem  para  adquirir
conhecimento nesta idade e,  principalmente,  a  vontade  de  conquistar  um
lugar de destaque no mercado de trabalho.
Cumpre esclarecer que as informações ora solicitadas  são  necessárias  para
assegurar a função fiscalizadora  do  Poder  Legislativo  e  aperfeiçoar  os
serviços oferecidos à população.


Sala das Sessões, em 5/10/2009

a) Paulo Alexandre Barbosa