


                 REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 222, DE 2014






  Nos termos do artigo 20, inciso XVI da  Constituição  do  Estado  de  São
      Paulo, combinado com o artigo 166 da  XIV  Consolidação  do  Regimento
      Interno, requeiro seja oficiado o Secretário de Educação do Estado  de
      São Paulo, na pessoa do Senhor Herman Jacobus Cornelis Voorwald,  para
      que preste as seguintes informações:



   1. A Escola Estadual Professora Marlene Adua  Fortunato  estabelecida  na
      Rua Gaivotas do Céu, 53, Chácara do Sol, São Paulo – SP, é constituída
      de dois prédios com salas de aulas e em  um  deles,  está  a  cozinha.
      Neste que está a cozinha, o teto cedeu causando  sua  interdição.  Por
      que isso aconteceu? Falta de manutenção? Descaso da gestão?
   2. Onde os alunos do prédio interditado deveriam assistir aulas?
   3. É verdade que os alunos que assistiriam aulas  no  prédio  interditado
      estão superlotando as outras salas da  mesma  escola,  ou  seja,  duas
      turmas de alunos assistem aulas no mesmo espaço e ao mesmo tempo?
   4. Em relação a manutenção, infraestrutura e saúde, existem indícios  que
      há vidros e torneiras quebradas,  banheiros  sem  vasos  sanitários  e
      doenças relacionadas a fezes de pombos  pelo  excesso  de  animais  no
      local. Como a Secretaria de Educação pode resolver  questões  pontuais
      como estas que prejudicam completamente o aprendizado e  a  saúde  dos
      alunos?
   5. Devido a interdição da cozinha e  da  impossibilidade  de  preparar  a
      merenda, alunos  recebem  “lanches  secos”,  não  obedecendo  a  dieta
      nutricional obrigatória. O que será feito quanto a isso?
   6. Quais são as providências que estão sendo tomadas para  que  a  escola
      volte a funcionar em sua totalidade?
   7. Por mais quanto tempo os alunos  serão  prejudicados  e  ficarão  fora
      desse espaço escolar?
   8. Como se dá a fiscalização de ambientes escolares para que isso não  se
      repita nas demais unidades escolares?





                                JUSTIFICATIVA



      A Escola Estadual Professora Marlene Adua Fortunato na estabelecida na
Rua Gaivotas do Céu, 53, Chácara do Sol, São Paulo –  SP,  está  com  um  de
seus prédios interditado há cerca 1 (um) mês. Até o momento, alunos  e  pais
de alunos não foram informados sobre a logística das aulas para aqueles  que
estão sendo prejudicados com a interdição.
      A Escola que oferece aulas para o ensino fundamental  e  médio  possui
várias irregularidades conforme  questionado  acima.  Reforçamos  que  estes
problemas  necessitam  ser  solucionados  o   mais   rápido   possível.   Há
preocupações quanto as condições de ensino bem como as condições de saúde.
      Várias são as reclamações devido à falta de informação  referentes  às
providências que  estão  sendo  tomadas,  porque,  entre  outras  coisas,  a
quantidade de alunos, ou seja, o  dobro  está  sendo  obrigados  a  assistir
aulas no espaço onde cabe somente uma turma. Essa condição  impossibilita  o
aprendizado.
      Requeremos e contamos com o apoio e a sensibilidade do  Excelentíssimo
Senhor Governador Geraldo Alckmin, através  da  Secretaria  de  Educação  no
atendimento deste pleito que é o anseio dos moradores do Jardim  Chácara  do
Sol, na cidade de São Paulo-SP.



                       Sala das Sessões, em 30-9-2014.





                                a) Enio Tatto