


                       PROJETO DE LEI Nº  816, DE 2009


                                 Declara de utilidade pública a "Associação
                                 Beneficente Caminho de Damasco", com  sede
                                 na Capital.





A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:


Artigo 1º - Fica declarada de utilidade pública  a  “Associação  Beneficente
Caminho de Damasco”, com sede na Capital.

Artigo 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.





                                JUSTIFICATIVA





      A Associação Beneficente Caminho de Damasco, constituída em 1º de maio
de 1997 e com sede na Capital, tem como  objetivos  principais  a  defesa  e
promoção da infância e da maternidade.
      É uma entidade sem  fins  lucrativos,  não  possuindo  em  seu  quadro
qualquer cargo administrativo remunerado e  tendo  todos  os  seus  recursos
aplicados integralmente na manutenção e desenvolvimento dos  seus  objetivos
sociais.
      Desde a sua fundação, a  Associação  Beneficente  Caminho  de  Damasco
presta serviços nas áreas  de  educação  infantil  e  fundamental,  além  de
realizar simpósios, seminários, congressos, cursos, debates  e  conferências
em prol da elevação da qualidade de vida das pessoas.
      É mantenedora dos Centros de Educação Infantil Nova Era I e  Nova  Era
II, na Capital, que atende 126 crianças de 0 a 2 anos de  idade,  promovendo
o  seu  bem-estar  físico,  moral,  social,   psicológico,   lingüístico   e
intelectual.
      Se for declarada de utilidade pública, essa  entidade  poderá  prestar
serviços ainda  melhores,  além  da  possibilidade  que  se  abrirá  para  a
ampliação de suas atividades.
      Diante do exposto, contamos com o apoio dos nossos nobres pares para a
aprovação da presente proposição.








                       Sala das Sessões, em 15-9-2009





                           a)  Reinaldo Alguz - PV