


                       PROJETO DE LEI Nº 602, DE 2016


                                 Institui o "Dia Estadual dos  Wiccanianos,
                                 Cultuadores do Sagrado Feminino, Pagãos  e
                                 Praticantes das Artes Mágicas".





A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:


Artigo 1º - Fica instituído o Dia Estadual dos Wiccanianos,  Cultuadores  do
Sagrado Feminino, Pagãos e Praticantes das Artes Mágicas, a  ser  comemorado
anualmente, no dia 31 de outubro.

Artigo 2º - Entende-se por praticantes da Religião Wicca, os cultuadores  do
sagrado feminino, os Pagãos, os Neopagãos, os praticantes de  artes  mágicas
bem como seus adeptos e simpatizantes.

Artigo 3º - A data instituída por esta lei passará a  integrar  o Calendário
Oficial do Estado.

Artigo 4º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.






                                JUSTIFICATIVA





No período Neolítico, todas as religiões ancestrais visualizavam o  Universo
como uma generosa Mãe.
Entre os egípcios, era chamada de Nuit, a Noite. Para os gregos era  Gaia  -
Mãe de tudo, inclusive de Urano, o  Céu.  Entretanto,  ela  não  era  apenas
fonte de vida, como também senhora da morte. O  culto  a  Grande-Mãe  era  a
religião   mais   difundida   nas   sociedades    primitivas.    Descobertas
arqueológicas realizadas em sítios neolíticos  testificam  a  existência  de
uma sociedade agrícola pré-histórica bastante avançada, na região da  Europa
e Oriente Médio, onde homens e mulheres viviam  em  harmonia  e  o  culto  à
Deusa era a religião.
A Grande Mãe representa a  Energia  Universal  Geradora,  o  Útero  de  Toda
Criação. É associada aos  mistérios  da  Lua,  da  Intuição,  da  Noite,  da
Escuridão e da Receptividade.
Wicca é um dos inúmeros caminhos espirituais, baseado em pequenos grupos  ou
em praticantes solitários, que procura colocar o  homem  em  contato  com  a
natureza e suas energias.
É uma espiritualidade matrifocal, que enfatiza  a  responsabilidade  social,
ambiental e moral e que vê a ligação com a natureza  como  o  único  caminho
para o autoconhecimento e evolução espiritual.
A Wicca busca novamente colocar o homem em contato íntimo  com  a  natureza,
resgatando nossa ligação com  a  Terra,  tornando-nos  mais  conscientes  da
necessidade da preservação da fauna e da flora.
Os Wiccanianos acreditam nas forças da natureza deificadas  que  representam
os aspectos femininos e masculinos da Criação.  Essas  forças  reverenciadas
estão presentes em todas as coisas, pois a Divindade é vista  como  imanente
e não como  transcendente.  Isto  significa  que  cada  objeto,  animado  ou
inanimado, carregam uma centelha divina  e  estão  ligados  através  de  uma
intrincada  rede  que  une  tudo  e  todos,  onde  atos  isolados  não   são
necessariamente isolados e afetam toda a rede que é a própria  humanidade  e
mundo natural.
Como as forças espirituais reverenciadas pela Wicca se encontram na  própria
natureza, há uma  preocupação  imensa  por  parte  de  seus  praticantes  na
preservação do planeta.
Exatamente por isso as pessoas ligadas ao universo  da  Wicca  estão  sempre
engajadas em movimentos ecológicos e ambientais,  lutando  pela  preservação
do meio-ambiente de uma forma ou outra, fazendo da preservação  da  natureza
a sua principal meta e lema de vida.
Seja através do engajamento em organizações  ambientais  ou  fazendo  o  seu
trabalho de conscientização e preservação sozinhas,  os  Wiccanianos  seguem
cumprindo com a missão de limpar o planeta do  lixo  que  a  humanidade  lhe
trouxe e se preocupam não só com o  mundo  que  deixarão  para  as  próximas
gerações, mas com as gerações que deixarão para o mundo.
Na Wicca não existem dogmas e sim éticas.
É de extrema importância que muitos erros, lendas, mitos e confusões que  se
cometem á respeitos da religião Wicca  sejam  desmistificados,  e  assim  se
erradique o preconceito e a  discriminação  sofridos  por  seus  seguidores,
ainda nos dias de hoje.

O dia 31 de outubro é uma data sagrada para os praticantes  da  Wicca.  Esse
dia é a data mais importante pois marca o ano novo celta.
Esse é o tempo de lembrarmos com amor dos ancestrais. Toda a família,  ou  o
grupo, se reúne para reverenciar e fazer homenagem aos que já se foram. 
Por ser o maior de todas as nossas celebrações e a mais  importante  também,
todos os Wiccanianos consideram o dia 31 de outubro como o dia mais  sagrado
do ano.

Os praticantes da Religião Wicca, bem  como  todos  os  povos  tradicionais,
necessitam  e  merecem  ter  espaço  e  voz  no  nosso  país.  E  nada  mais
reconhecedor  do  que  se  instituir  o  “Dia  Estadual   dos   Wiccanianos,
Cultuadores do Sagrado Feminino, Pagãos e Praticantes das Artes Mágicas”.





                       Sala das Sessões, em 2/8/2016.





                            a) Clélia Gomes - PHS