


                 REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 242, DE 2014





Nos termos do artigo 20, inciso XVI da Constituição do Estado de São  Paulo,
combinado com o artigo 166 da XIV Consolidação do Regimento Interno,  requer
seja oficiado o Diretor-Presidente da  Companhia  do  Metropolitano  de  São
Paulo – Metrô, na pessoa do Senhor Luiz Antonio Carvalho Pacheco,  para  que
preste as seguintes informações sobre a estação Adolfo Pinheiro – Linha 5  –
Lilás do Metrô:
   1. Qual é a empresa/construtora responsável pelas  obras  da  Linha  5  –
      Lilás do Metrô?
   2. Qual é o prazo de finalização das obras neste trecho?
   3. A previsão de entrega da estação Adolfo  Pinheiro,  era  para  2010  e
      depois para 2012. Quais são os motivos do atraso?
   4. A Estação Adolfo Pinheiro, que acaba  de  ser  entregue  e  já  possui
      problemas de infraestrutura,  tais  como  as  infiltrações  que  estão
      comprometendo a segurança dos usuários. Diante deste flagrante, indaga-
      se:
   1. O contrato prevê a responsabilidade de problemas como este?
   2. Quem é responsável pela segurança dos usuários?
   3. Quem é responsável pela manutenção?
   4. A quem cabe a fiscalização das obras?
   5. Quais são os riscos sofridos pelos usuários?
   6. Quem é responsável pela entrega da estação?
   5. Quais são os critérios adotados para o recebimento da obra?
   6. Foi verificada alguma falha no decorrer da construção?
   7. Quais são os caminhos/ critérios para a resolução do problema?
   8. Para a construção da estação,  houve  a  necessidade  de  desapropriar
      parcialmente a Galeria Borba Gato. O Metrô assumiu  o  compromisso  de
      reconstruí-la. Como está o andamento deste projeto?
   1. Será reconstruída no mesmo lugar? Se não, onde? Já existe projeto?
   2. É possível anexar uma cópia do projeto para conhecimento?
   3. Quando as obras serão iniciadas visto que a Estação Adolfo Pinheiro já
      foi entregue?
   4. Será o mesmo número de imóveis?
   5. Quando (mês e ano), finalmente, a Galeria Borba  Gato  será  devolvida
      para os comerciantes e para a população?



                                JUSTIFICATIVA





      Tal solicitação atende à pedidos de cidadãos que circulam pela Estação
Adolfo Pinheiro do Metrô.
      Os usuários perceberam a infiltração e dentre suas  preocupações  esta
a mais relevante delas: quais os riscos  da  infiltração  na  segurança  das
pessoas? As reclamações referentes ao serviço  prestado  pela  Companhia  do
Metropolitano de São  Paulo  –  Metrô  são  frequentes  e  esta  reclamação,
especificamente, não deveria existir, uma vez que a  estação  acaba  de  ser
entregue ao Metrô.
      É muito frequente problemas no Metrô e na sua infraestrutura  afetando
completamente a vida do cidadão que depende deste  meio  de  transporte,  em
geral trabalhadores da cidade de São Paulo.
      Por outro lado, para  a  construção  da  Estação  Adolfo  Pinheiro  do
Metrô, houve a necessidade de desapropriar parte da Galeria  Borba  Gato.  O
Metrô se comprometeu a reconstruí-la quando a estação estivesse pronta.  Uma
vez que a estação está pronta, o grande questionamento que se faz, é  quando
será entregue.
      A questão mais importante a ser discutida e resolvida é  a  eficiência
que o serviço deve ter e atingir a finalidade para o  qual  foi  criado.  As
ações  dos  cidadãos  são  nada  mais,  nada  menos,  que  consequências  da
ineficiência e da regularidade dos problemas.
      Requeremos e contamos com o apoio e a sensibilidade do  Excelentíssimo
Senhor Governador Geraldo Alckmin,  através  da  Secretaria  de  Estado  dos
Transportes Metropolitanos no atendimento deste pleito.



                      Sala das Sessões, em 17-11-2014.





                                a) Enio Tatto