


                 REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 132, DE 2011





         Nos termos do artigo 20, inciso XVI da Constituição  do  Estado  de
São Paulo, combinado com o artigo 166  da  XIII  Consolidação  do  Regimento
Interno, requeiro que seja oficiado ao Senhor Andrea  Matarazzo,  Secretário
de Estado de Cultura, para que preste as seguintes informações:


                              1) Quais são os Programas e Projetos de ação
                                 a serem implementados pela pasta?
                              2) Qual a situação atual de cada um deles?
                              3) Qual é o público alvo dos Programas ou
                                 Projetos?
                              4) Qual o cronograma de ação dos
                                 Programas/Projetos?
                              5) Quais os requisitos para que os municípios
                                 possam aderir  aos  Programas  e  Projetos
                                 previstos?
                              6) Quais os  Programas  e  Projetos  voltados
                                 para a região do Alto Tietê?





                                JUSTIFICATIVA



         Conforme exposto no próprio site da pasta, a missão  da  Secretaria
de Estado da Cultura “é formular e implementar políticas públicas visando  a
excelência na preservação do patrimônio cultural,  no  estímulo  à  produção
artística e na garantia de acesso aos bens culturais  para  a  população  do
Estado de São Paulo em toda a sua diversidade.”
         A  cultura  é  uma  necessidade  básica,  direito   de   todos   os
brasileiros, e um vetor importante para o desenvolvimento do país.
         É evidente a importância dos  Programas  e  Projetos  desenvolvidos
pela Secretaria de Estado da Cultura, razão pela qual solicitamos que  sejam
prestadas as informações ora requeridas, a fim de  ampliar  e  aprofundar  o
conhecimento sobre os trabalhos da pasta.





                       Sala das Sessões, em 27-4-2011





                             a)  André do Prado