


                 REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 189, DE 2015





Nos termos do artigo 20, inciso XVI, da Constituição  do  Estado,  combinado
com o artigo 14, parágrafo único, item 9, da XIV Consolidação  do  Regimento
Interno, requeiro  seja  oficiado,  o  Senhor  MARCELO  MATTOS  ARAUJO,  dd.
Secretário de Estado da Cultura, para que forneça as seguintes informações:
1- Relação dos bens do patrimônio imaterial do estado de São Paulo
registrado para a preservação junto ao Condephaat.
                                JUSTIFICATIVA



O processo de preservação e proteção  dos  bens  imateriais,  regulado  pelo
decreto presidencial de 3.551, de 4  de  agosto  de  2000,  que  institui  o
Registro de Bens Culturais de Natureza Imaterial que  constituem  patrimônio
cultural brasileiro e cria o Programa Nacional do  Patrimônio  Imaterial,  e
pela Portaria da Unidade de Preservação do  Patrimônio  Histórico  (UPPH)-1,
de 12 de março de 2015, está disciplinado.
Ainda que em São Paulo a  regulação  da  matéria  seja  recente,  o  decreto
federal permitiu àqueles dispostos  à  salvaguardar  patrimônios  imateriais
obterem, junto ao Condephhat, o registro e a proteção do bem em defesa.

Há, na pluralidade regional do estado, riquíssimas contribuições para  nossa
história e memória e para integrar nosso acervo cultural. Este “conjunto  de
saberes e conhecimentos sobre o modo de fazer enraizados  no  cotidiano  das
comunidades; os rituais  e  as  festas  religiosas  que  marcam  a  vivência
coletiva;  as  formas  e  as  práticas  culturais  de  convívio  social;  as
manifestações literárias, musicais,  plásticas,  cênicas  e  lúdicas;  entre
outras expressões vivas das comunidades através dos  tempos”  tem,  além  do
valor cultural, identificação e proximidade com cada cidadão que  acompanhou
o processo de criação ou vivenciou estas expressões culturais,  apresentando
uma relação afetiva com estes bens.
Conhecer os bens relacionados como patrimônios imateriais é importante  para
a divulgação e para a propagação destas  ações  de  preservação  da  memória
cultural, num incentivo à mobilização de  diferentes  setores  das  diversas
comunidades no estado para também  promoverem  o  registro  de  outros  bens
ainda não protegidos.



                       Sala das Sessões, em 6/8/2015.





                             a) João Paulo Rillo