


                 REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº  339, DE 2008





Nos termos do artigo 20, inciso XVI da Constituição do Estado de São  Paulo,
combinado com o artigo  166  da  XIII  Consolidação  do  Regimento  Interno,
requeiro seja oficiado ao Senhor Secretário Estadual  da  Segurança  Pública
para que preste as seguintes informações:

1. Desde quando a Secretaria tem conhecimento  dos  assassinatos  no  Parque
   Paturis e que providências foram tomadas durante os acontecimentos?
2. Por que somente após a imprensa  ter  noticiado  a  seqüência  dos  treze
   crimes é que a série de assassinatos entrou na pauta de investigação?
3. Quais são as bases de segurança que é  oferecida  aos  freqüentadores  do
   Parque Paturis?





                                JUSTIFICATIVA





      As recentes notícias veiculadas pela imprensa sobre o  assassinato  de
treze pessoas no Parque Paturis, em Carapicuíba, e que só veio  à  tona  por
conta de  denúncias  da  imprensa,  exige  que  o  Governo  do  Estado  e  a
Secretaria Estadual de Segurança  Pública  entrem,  ainda  que  tardiamente,
imediatamente em ação e procedam a investigação rigorosa. Não  bastasse  ser
alto o número dos assassinatos, o fato de que os assassinatos  têm  muito  a
ver com a impunidade dos  crimes  contra  homossexuais,  caracterizando,  de
modo geral, mais uma faceta da homofobia no país.
      Além do mais, todos os freqüentadores do  parque  público  ficaram  em
polvorosa, sem nenhuma indicação de segurança, abismados com as  ocorrências
e com a falta de segurança no local.
      Neste sentido, o presente requerimento tem o objetivo de  saber  quais
são as providências adotadas pelo governo tanto  determinando  as  apurações
dos assassinatos quanto a segurança no parque.







                       Sala das Sessões, em 15-12-2008





                             a)  Carlos Giannazi