


                 REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº  196, DE 2005


      Nos termos do artigo 20, inciso XVI da Constituição do Estado  de  São
Paulo, combinado com os artigos 165, inciso IV e 166 da XII Consolidação  do
Regimento Interno, requeiro seja oficiado ao Senhor Secretário de Estado  de
Energia, Recursos Hídricos e Saneamento, Dr. Mauro Arce,  para  que  informe
qual a programação  de  sua  pasta  para  atendimento,  com  água  e  esgoto
tratados, à população de São Vicente.





                                JUSTIFICATIVA




      Durante um recente encontro que tive com a comunidade de São  Vicente,
uma das preocupações levantadas foi  relativa  às  condições  de  saneamento
básico no município. De acordo com informações de alguns  dos  presentes,  a
comunidade local  se  queixa  da  insuficiência  no  tratamento  de  água  e
esgotos.
      Conto com a colaboração do Senhor Secretário  de  Estado  de  Energia,
Recursos Hídricos e Saneamento para que possam ser esclarecidas  as  dúvidas
e razões dessa queixa bem como ofereça informações sobre a programação  para
atendimento dessa população.






                       Sala das Sessões, em 24/5/2005




                             a)  Fausto Figueira