


                 REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº  227, DE 2009





       Nos termos do artigo 20,  inciso  XVI  da  Constituição  do  Estado,
combinado com o artigo 166,  da  XIII  Consolidação  do  Regimento  Interno,
requeiro seja oficiada o Senhor Secretário de Saúde do Estado de  São  Paulo
para que preste as seguintes informações:

       1. Existe algum estudo quanto à possibilidade de manter dentro de um
mesmo centro Gestor de Programa da Secretaria os  Programas  relacionados  à
temática da AIDS e das Hepatites Virais?

       2. Existe interesse por  parte  desses  Programas,  quais  sejam,  o
Programa Estadual de Hepatites e o Centro de  Referência  e  Treinamento  em
DST/AIDS, em atuarem de forma vinculada?





                                JUSTIFICATIVA





       O  presente  Requerimento  de  Informação  é  fruto  de   discussões
acontecidas  no  âmbito  da  Frente  Parlamentar  DST-Aids,  da   qual   sou
coordenador.


       Em mais de uma situação foi colocada a  importância  e  a  magnitude
epidemiológica dos vírus causadores da Hepatite B e C,  especialmente  entre
pacientes com AIDS e outras doenças sexualmente transmissíveis.  Daí  porque
o questionamento se há interesse e  se  é  viável  a  ação  conjunta  desses
programas dentro da Secretaria da Saúde.


       Esclareça-se  que  em  momento  algum   afirmamos   ser   viável   e
interessante a ação conjunta desses Programas, apenas  argüimos  se  já  foi
feito algum estudo que analise a viabilidade dessa interação e se isso  irá,
de alguma forma, beneficiar os pacientes infectados pelos  vírus,  seja  das
Hepatites, seja das doenças sexualmente transmissíveis.


       Diante do exposto, apresento o presente requerimento de informações.






                       Sala das Sessões, em 14/9/2009





                               a)  Bruno Covas