
                      PROJETO DE LEI Nº 235,   DE 2001

 Dispõe sobre a inclusão no currículo da rede pública escolar  da disciplina
                           de Educação Ambiental.

      Dispõe sobre a inclusão  no  currículo  da  rede  pública  escolar  da
disciplina de Educação Ambiental.


            A Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo decreta:

      Artigo 1º - Inclui no currículo da rede pública de  ensino  oficial  a
disciplina de educação ambiental
      § 1º- A elaboração do currículo da disciplina  de  educação  ambiental
deve partir da contribuição de grupos e movimentos ecológicos,  técnicos  da
Secretaria de Estado do Meio Ambiente, professores  de  matérias  correlatas
na Rede Estadual e representantes da Secretaria de Educação.
      § 2º - A elaboração e a prática da disciplina proposta deve contemplar
a relação com a realidade local, associada ao contexto estadual  e  nacional
da problemática ambiental.
      Artigo 2º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.


                                Justificativa



      Entre as muitas iniciativas necessárias à defesa  ambiental,  destaca-
se a necessidade de desenvolvermos  uma  consciência  de  que  é  importante
preservarmos o meio ambiente, ressaltando que devemos com urgência  tomarmos
medidas que visem uma vida e um desenvolvimento harmônico dos seres  humanos
com a natureza.
      Uma educação crítica deve acompanhar as exigências de  nosso  tempo  e
preparar  os  indivíduos  para  compreenderem  as  contradições   de   nossa
sociedade, corresponsabilizando a todos na  busca  de  soluções  dos  nossos
mais importantes problemas.
      Certamente, o desequilíbrio ambiental causado pela degradação do  meio
ambiente por conta do desenvolvimento urbano e industrial desordenado,  traz
ameaças à integridade do ar e da água, comprometendo seriamente  a  natureza
e a própria vida dos seres humanos.
      Por isso, acreditamos que a formação de uma consciência ambiental  nas
crianças e jovens é parte fundamental de um amplo  esforço  necessário  para
que as novas gerações se comprometam com um novo padrão  de  desenvolvimento
ecologicamente harmônico.



                            Sala das sessões, em






                                     Deputado WAGNER LINO