







                REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO N.º  149, DE 2003




Nos termos do artigo 20, inciso XVI da Constituição do Estado de São  Paulo,
combinado com o artigo 165,  inciso  IV  da  XI  Consolidação  do  Regimento
Interno, requeremos seja oficiado o Senhor Presidente da Companhia  Estadual
de  Tecnologia  e  Saneamento  Ambiental  –CETESB-  Rubens  Lara,  para  que
forneça, no prazo constitucional, as seguintes informações:


1 – Quantas estações de avaliação da  Companhia  Estadual  de  Tecnologia  e
Saneamento  Ambiental  –  CETESB  –  existem  em  Piracicaba  atualmente  em
funcionamento?

2) Quais padrões estão sendo avaliados?

3)  Quais  resultados  foram  obtidos?  Enviar,  se  possível,   cópia   dos
relatórios dos resultados obtidos desde a  instalação  das  estações  até  o
último relatório apresentado.




                                JUSTIFICATIVA




Temos conhecimento de que desde novembro de 1999  a  Companhia  Estadual  de
Tecnologia e Saneamento Ambiental – CETESB – vem  realizando  medições  para
avaliar a qualidade do ar na cidade de  Piracicaba,  por  meio  de  estações
tipo: OPS/OMS (Organização  Panamericana  de  Saúde/Organização  Mundial  de
Saúde. Estão sendo analisados dois parâmetros: medição de fumaça  e  de  SO2
(Dióxido de Enxofre), feita por bomba de vácuo, acionada a cada seis  horas,
durante vinte e quatro horas por um timer através de duas estações.






Diante deste  relato  e  considerando  que  a  qualidade  do  ar  é  um  dos
componentes  fundamentais  para  a  saúde   de   todos   os   seres   vivos,
desempenhando um papel essencial  para  termos  um  ambiente  ecologicamente
equilibrado, pleiteamos os esclarecimentos devidos  acerca  das  informações
presentes neste documento, visto que em  um  estudo  realizado  recentemente
por pesquisadores do Centro de Energia Nuclear  na  Agricultura  (Cena/Usp),
foi apontada a ocorrência de chuva ácida na  região  da  bacia  de  Bragança
Paulista e Santa Maria da  Serra,  incluindo  Piracicaba.  O  estudo  aponta
também alta concentração de nitrogênio (N)  e  material  inalável  na  mesma
região, o que tem  aumentado  os  casos  de  internação,  principalmente  de
crianças e idosos.



Sala das Sessões, em 9/5/2003



a) Nivaldo Santana


a) Ana Martins