


                       PROJETO DE LEI Nº 1162, DE 2011


                                 Dá  denominação  "José  dos   Santos"   ao
                                 viaduto OAE - 702 no município de Aspásia,
                                 na rodovia SP 320 - Euclides da Cunha


A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:


      Artigo 1º - Passa a denominar-se “José dos Santos”, o  Viaduto  OAE  –
702, localizado no KM 598+490, da rodovia SP 320 –  Euclides  da  Cunha,  no
município de Aspásia.


      Artigo 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
                                JUSTIFICATIVA


      No final da década de 40 – exatamente no ano de  1948  –  a  Companhia
Agrícola, Industrial e Colonizadora (CAIC) loteou  uma  área  na  região  de
Jales, que era praticamente inabitada, não fossem  Scapin,  que  moravam  em
uma fazenda.
      A partir de então, muita gente foi trabalhar na divisão das terras  em
lotes e sítios. A vida era difícil naqueles tempos, a  cidade  mais  próxima
era Jales, para onde as pessoas se dirigiam  a  cavalo  quando  necessitavam
fazer suas compras.
      No ano de 1952, de um negócio entre dois agricultores surgiu uma vila,
a venda de uma área de oito alqueires para o agricultor José dos Santos.
      José, que já tinha outra fazenda, começou a lotear os  oito  alqueires
e, em 1959, muitas famílias de lavradores já estavam morando na área.  Estas
pessoas cultivavam algodão, amendoim e café, principal produto da época.
      Faltava um nome para o  lugar,  e  o  Sr.  José  dos  Santos  resolveu
homenageara filha caçula. Nascia, assim,  a  vila  Aspásia.  A  vila  menina
como era conhecida, crescia sempre sob os cuidados de José do  Santos  e  de
seu filho Péricles dos Santos, mais  tarde  candidato  a  prefeito  do  novo
município.
      Pertencente ao município de Urânia, o distrito de Aspásia  foi  criado
em 28  de  fevereiro  de  1964,  pela  lei  no  8092.  Logo  depois  de  sua
transformação em distrito, a comunidade passou a aspirar pela  sua  elevação
à categoria de Município.
      Na opinião  de  dois  antigos  moradores  e  líderes  da  emancipação,
Gilberto  Pigari  e  Flávio  Goes  dos  Santos,  a  população  sabia  que  a
emancipação era a única saída para Aspásia se desenvolver, ganhar  autonomia
e progredir.
      Com essa meta estabelecida foi criada uma  comissão  para  lutar  pela
criação do Município. Na década de 80, quando  esta  luta  começou,  Aspásia
tinha uma escola,  um  pequeno  posto  de  saúde,  pouco  asfalto  e  muitas
carências. Mas a população queria mais e, por  isso,  votou  pelo  “sim”  no
plebiscito do dia 19 de maio de 1991.
      A história confirmou que a vontade popular estava certa. Desde que  se
tornou município,  com  administração  própria  a  parir  de  1993,  Aspásia
conseguiu inúmeras benfeitorias, como por exemplo, o asfaltamento de  grande
parte de suas ruas, expansão da rede de água e esgoto para  quase  todas  as
casas, a instalação da Casa da Agricultura,  Delegacia  de  Polícia,  dentre
outras conquistas.
      Assim, por se tratar  de  pessoa  emblemática,  grande  líder  em  sua
cidade, essa é uma justa homenagem ao Sr. José dos Santos.
      Por esses  motivos,  contamos  com  o  apoio  dos  nobres  pares  para
aprovação da presente lei.


                       Sala das Sessões, em 8-12-2011





                           a) Itamar Borges - PMDB