


                     PROJETO DE LEI Nº      124, DE 2009


                                 Dá denominação ao Instituto  Médico  Legal
                                 de  Guaratinguetá.





A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:



     Artigo 1º - Passa a denominar-se “Moisés Manoel da Silva”  o  Instituto
Médico Legal de Guaratinguetá. 
     Artigo 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação. 





                                JUSTIFICATIVA



 
      O presente projeto  de  lei  surge  em  decorrência  de  reivindicação
formulada por servidores da Polícia Civil e objetiva denominar  o  Instituto
Médico Legal de Guaratinguetá “Moisés Manoel da Silva”.  
      O homenageado ingressou na Secretaria de Segurança Pública  do  Estado
de São Paulo em 1976,  por  meio  de  concurso  público,  como  Auxiliar  de
Necropsia. Fez estágio obrigatório no IML de São Paulo, prestou serviços  em
São Bernardo do Campo e de 1977 a 2008 trabalhou em  Guaratinguetá.  Durante
vários  anos  seguidos  recebeu  certificados  de  honra  ao  mérito   pelos
relevantes  serviços  prestados  à  sub-região  policial  de  Guaratinguetá.
Dedicado ao trabalho e de  conduta  exemplar,  era  tão  estimado  por  seus
colegas,  que  estes  formalizaram  o  abaixo-assinado  anexo  requerendo  a
presente homenagem. 
      Por todo o exposto, é justa a homenagem que ora se propõe  ao  ilustre
Senhor Moisés Manoel  da  Silva,  pelos  relevantes  serviços  prestados  no
Instituto Médico Legal de Guaratinguetá, órgão da Polícia  Civil  do  Estado
de São Paulo, e a todos os cidadãos paulistas. 
  





                        Sala das Sessões, em 4/3/2009





                          a) Carlinhos Almeida - PT