


                       PROJETO DE LEI Nº 1256, DE 2014


                                 Declara de utilidade pública o  Centro  de
                                 Apoio aos Portadores do Vírus  HIV/AIDS  e
                                 Hepatites Virais - CAPHIV, no Município de
                                 Piracicaba.













A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:






      Artigo 1º - É declarado de utilidade pública o  Centro  de  Apoio  aos
Portadores do Vírus HIV/AIDS e Hepatites Virais - CAPHIV,  no  Município  de
Piracicaba.


      Artigo 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.











                                JUSTIFICATIVA







      O Centro de Apoio aos Portadores do Vírus HIV/AIDS e Hepatites  Virais
é uma associação não governamental e sem fins lucrativos,   com  o  objetivo
de  dar  assistência  social  e  assistência  à  saúde  aos  portadores  das
síndromes da imunodeficiência humana e da imunodeficiência adquirida.


      Fundada em 02 de janeiro de 2011, em busca de  desenvolver  atividades
gratuitas, sem  distinção  de  raça,  cor,  sexo,   identidade  de  gêneros,
condição social, ideologia política ou credo religioso.


      Dentre  outras  ações,  trabalha  no  desenvolvimento  de  estudos   e
pesquisas sobre as patologias abordadas  acima;   promove,  cria  e  executa
programas de assistência social aos pacientes , bem como o  apoio  emocional
aos portadores e a todos os parentes e familiares envolvidos.


      Destacamos  que  a  entidade  atua  ativamente  no  desenvolvimento  e
promoção de programas  artístico-cultural   em   busca   da  valorização  de
talentos e na melhoria da autoestima dos pacientes.


      Registramos que a  presente   solicitação  nos  foi  encaminhada  pelo
Vereador  João  Manoel  dos  Santos,  Presidente  da  Câmara  Municipal   de
Piracicaba, o qual acompanha o belo trabalho que a entidade realiza  naquela
cidade.


      Pelo exposto,  é que pleiteamos  o apoio dos nobres   pares  para    a
aprovação do presente projeto de lei.









                        Sala das Sessões, em 4/9/2014





                           a) Campos Machado - PTB