


                    PROJETO DE LEI Nº      366 , DE 2008


                                 Inclui  no  Calendário  Turístico  de  São
                                 Paulo  o   Dia   do   Desafio,   realizado
                                 anualmente,  na  última  quarta-feira   de
                                 maio,  no  Estado  de  São  Paulo,  sob  a
                                 Coordenação  do  Sesc-SP,  para   que   as
                                 pessoas interrompam a rotina  e  pratiquem
                                 15 minutos de atividade física.





A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:




Artigo 1º - Fica incluído no Calendário Turístico de  São  Paulo  o  Dia  do
Desafio, realizado anualmente, na última quarta-feira de maio, no Estado  de
São Paulo, sob a coordenação do  Sesc-SP- Serviço Social do Comércio de  São
Paulo.

Parágrafo único – O Dia do  Desafio  prevê  que  as  pessoas  interrompam  a
rotina e pratiquem 15 minutos de atividade física.

Artigo 2 º - O Poder Executivo regulamentará esta Lei no prazo de 90 dias.

Artigo 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

                                JUSTIFICATIVA





Evento tradicional em todo o Estado, realizado  na  última  quarta-feira  de
maio, sob a coordenação do Sesc-SP, o Dia do Desafio propõe que  as  pessoas
interrompam a rotina e pratiquem 15 minutos de atividade física.

Nesse dia, cidades do mesmo porte estabelecem  uma  competição  para  tentar
envolver nas atividades o maior número de pessoas possível,  em  relação  ao
total de habitantes.

É uma disputa saudável e  amigável,  que  estimula  a  participação,  sem  a
pretensão de estabelecer recordes  ou  definir  vencidos  e  vencedores.  Na
verdade,  a  competição  é  apenas  um  estímulo  à  participação.  O   mais
importante é o envolvimento  da  comunidade  na  prática  de  uma  atividade
física, incentivando as pessoas a deixarem de lado o sedentarismo.

Em outras palavras, podemos dizer que  O  Dia  do  Desafio  é  uma  campanha
mundial de incentivo à prática regular de atividades  físicas  em  benefício
da saúde e bem-estar, realizada por meio de ações das comunidades.

Cada vez mais as cidades se empenham e inovam,  tentando  tornar  o  Dia  do
Desafio uma atração a parte no calendário dos municípios. Vejamos o  exemplo
de Santos: em 1995, cerca de seis mil pessoas  se  uniram  para  atracar  um
navio de 1.400 toneladas, com o uso apenas de cordas.


No desafio, os vencedores são os cidadãos que, além do  corpo,  exercitam  a
integração, a criatividade, a liderança, o espírito comunitário e começam  a
compreender a importância de fazer da atividade física  um  hábito  para  os
outros dias do ano.

O Dia do Desafio ( Challenge Day ) é um evento  que  tem  mobilizado  número
crescente de pessoas, com entusiasmo cada vez  maior,  promovendo  assim,  a
sociabilidade  e  a  integração  das  pessoas  em  torno  de  uma  atividade
saudável.

Criado no Canadá em 1983, o Challenge Day,  no  Continente  Americano,   vem
sendo difundido mundialmente pela TAFISA - entidade  alemã  de  promoção  do
esporte para todos. No  Continente  Americano,  a  realização   está  sob  a
responsabilidade e é coordenado pelo Sesc São Paulo, desde 1995.

A coordenadora do Dia do Desafio para o Continente  Americano,  Maria  Luiza
de Souza Dias, evidencia a grande abrangência  da  realização  ao  expor  os
seguintes pontos:

“Numa época em que vivemos  focados  em  questões  individuais,  voltamos  a
destacar a importância do esporte  para  consolidar  novos  grupos  sociais,
desencadear ações coletivas e atitudes de cooperação.  O  distanciamento  do
“eu” dá espaço à preocupação com o coletivo.

O ponto de partida é o individuo que se redescobre, cuida melhor  do  corpo,
se preocupa com o bem–estar, muda o  comportamento  e  abre  espaço  para  o
novo. Daí segue-se a reunião de  amigos,  a  formação  de  grupos,  um  novo
estilo de viver – que se  torna  necessário,  ainda  que  inconscientemente.
Redescobrir o prazer de caminhar, de participar de um jogo,  de  passear  de
bicicleta.

Redescobrir a sensação de vitalidade ao fazer uma atividade  física.  Sentir
o relaxamento depois de uma sessão de yoga. Sem regras fixas, o esporte não-
competitivo utiliza-se de gestos livres e atos de redescoberta. A  atividade
física também ajuda a perceber o nosso entorno.  Encontramos  uma  rua  mais
tranqüila para caminhar, uma praça para levar as  crianças,  uma  quadra  de
futebol. A idéia  de  transformar  a  comunidade  em  um  grupo  de  pessoas
saudáveis, em uma cidade melhor, é  a  proposta  do  SESC  São  Paulo  e  da
TAFISA, para a realização do Dia do Desafio 2008 no Continente Americano.

É um movimento que se inicia com o estímulo  pessoal,  contagia  outros  até
que se alcance o comprometimento coletivo de viver em  harmonia,  em  ocupar
tempos ociosos, em fazer valer o verdadeiro espírito comunitário, como  algo
bom, prazeroso, instrumento de envolvimento social sem imposição,  de  forma
espontânea e lúdica”.

Todas as cidades do Continente Americano são convidadas,  anualmente,  a  se
inscrever e participar do Dia  do  Desafio.  As  unidades  do  Sesc  são  as
coordenadoras regionais  no  Estado  de  São  Paulo  e  nos  demais  estados
brasileiros.

Cada vez mais, o Dia do Desafio se  consolida  como  uma  oportunidade  para
trocar informações sobre os municípios e estreitar os laços  de  amizade.  É
um momento de festa e confraternização.

Soluções  simples  podem  apresentar  os  melhores  resultados.  No  Dia  do
Desafio,  há  muitas  possibilidades  de  atividades:  caminhadas,  passeios
ciclísticos, corridas, exercícios em empresas,  bailes  e  aulas  de  dança,
gincanas, jogos e brincadeiras, campeonatos esportivos etc.

O maior prêmio para a cidade vencedora, de acordo com o Sesc São  Paulo,  “é
a melhoria da qualidade de vida de seus habitantes e  a  adesão  ao  Dia  do
Desafio demonstra uma disposição da comunidade para mobilizar seus  cidadãos
para a busca de uma vida saudável”.

Mais  ainda:  através  desse  movimento,  indivíduos,  grupos,  instituições
privadas e públicas se unem, estabelecendo objetivos  e  metas  comuns,  que
servirão para enriquecer e desenvolver os valores da cidadania em  crianças,
jovens, adultos e idosos.

De acordo com o Manual do Dia do  Desafio  2008,  elaborado  pelo  Sesc,  os
princípios básicos que orientam a realização são:

Acessibilidade e inclusão social- Todos têm a  oportunidade  de  participar,
de acordo com seu potencial individual,  sem  qualquer  restrição  à  idade,
condição social, habilidade ou local onde vive.

Envolvimento e participação voluntária - As idéias nascem nas comunidades  e
todos participam e colaboram com o desenvolvimento da programação.

Confiabilidade – O cuidado e a honestidade  na  apuração  e  divulgação  dos
resultados garantem a confiança o bom relacionamento entre as cidades.

Diversão e participação - o Dia do Desafio  não  busca  índices  esportivos.
Fazer da atividade física um momento de diversão e prazer.

Diversidade e criatividade - Ações individuais ou  programas  coletivos  são
opções para quem quer participar. Sempre existe  uma  atividade  adequada  à
condição e interesse de cada indivíduo. São muitas as possibilidades e  este
é um desafio à criatividade.

Segurança - O Dia do  Desafio  privilegia  a  segurança  dos  participantes,
selecionando atividades adequadas aos locais onde se realizam,  em  especial
as que envolvem grandes multidões.

Benefícios para  a  comunidade  -  Uma  comunidade  saudável  se  forma  com
indivíduos saudáveis onde prevalece a integração e a cooperação.  O  Dia  do
Desafio estimula a formação do espírito de coletividade.

Benefícios para a saúde - A  prática  da  atividade  física  diária  promove
grandes melhorias  na  condição  de  saúde.  O  Dia  do  Desafio  alerta  as
populações para esta necessidade.

Ética e cidadania – Organizado e conduzido pelas lideranças comunitárias,  o
evento propicia o envolvimento de toda a população, estimulando as ações  de
âmbito social, o respeito às  demais  comunidades  e  a  inclusão  de  ações
permanentes de promoção da saúde.

Por todo o exposto, defendemos  que  o  Dia  do  Desafio  seja  inserido  no
Calendário Turístico do Estado de São Paulo, consolidando  ainda  mais  esta
iniciativa que tem o grande mérito de incentivar  a  atividade  física  e  a
conquista de uma vida saudável.






                       Sala das Sessões, em 20-5-2008





                         a)  Maria Lúcia Prandi - PT