


                    PROJETO DE LEI Nº      743  , DE 2007


                                 Declara de Utilidade Pública  a  "Rede  de
                                 Combate ao Câncer de  Santa  Cruz  do  Rio
                                 Pardo", com sede naquele Município.





A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:



             Artigo 1º - É declarada de Utilidade Pública a “REDE DE COMBATE
AO CÂNCER DE SANTA CRUZ DO RIO PARDO”, com sede naquele Município.


             Artigo 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.







                                JUSTIFICATIVA





             A REDE DE COMBATE AO CÂNCER DE SANTA CRUZ DO RIO  PARDO  é  uma
entidade civil de Assistência Social, sem fins  lucrativos,  fundada  em  02
(dois) de maio de 2002, com sede e  foro  na  Rua  Regente  Feijó,  nº  153,
Centro, no Município de Santa Cruz do Rio Pardo, Estado de São Paulo.


             Tem por finalidade precípua a prestação integral de assistência
aos  carentes,  portadores  de  câncer,  bem  assim  aos   seus   familiares
proporcionando-lhes,   graciosamente,   medicamentos,   alimentos,   roupas,
tratamento médico-hospitalar,  exames  laboratoriais  e  o  de  quanto  mais
necessitarem para seu conforto físico e espiritual.


              A entidade destina-se a pessoas acometidas de câncer, de ambos
os sexos, de toda e qualquer idade  independentemente  de  credo  religioso,
político  ou  outras  diferenciações,  provenientes  de  todo   e   qualquer
município, da zona urbana ou rural, estando inseridas no cenário de  pobreza
e exclusão social, sendo demandatárias da Assistência  Social  não  reunindo
condições por si próprias para o provimento do mínimo necessário e básico  à
subsistência.


              A Rede de Combate  ao  Câncer  de  Santa  Cruz  do  Rio  Pardo
objetiva promover o suprimento das  necessidades  bio-psico-socio-econômicas
dos pacientes da área médica de oncologia.


             Os pacientes são assistidos de maneira uniforme  no  provimento
de suas necessidades, seguidas de orientações,  encaminhamentos,  sendo-lhes
fornecidos medicamentos e outros materiais pertinentes à enfermidade,  sejam
os de alto custo ou mesmo os importados.


             Toda atenção dispensada aos enfermos, familiares e “cuidadores”
viabiliza  o   acompanhamento,   otimizando   a   adequação   dos   recursos
facilitadores ao tratamento pertinente a  cada  situação  em  suas  próprias
casas, propiciando conforto e segurança.


             Ainda, é  fornecida  alimentação,  segundo  prescrição  médica,
seguindo-se cardápio elaborado por profissional da área de nutrição,  com  o
fim de contribuir para uma maior eficácia no tratamento.


             São disponibilizadas fraldas  geriátricas,  além  de  vestuário
pessoal e roupas de cama e banho, visando dar  condições  de  sobrevida  com
dignidade.


             A entidade atua juntamente com os familiares dos enfermos dando-
lhes  suporte  para  o  fortalecimento  emocional  e  sócio-econômico  nesse
momento  de  fragilidade,  sendo  prioritário  o  atendimento   às   pessoas
carentes, excluídas do usufruto dos bens e  serviços  sociais  a  que  fazem
“jus”.


             Por fim, a Rede de Combate ao Câncer desenvolve um trabalho  de
prevenção da  doença  concomitante  ao  tratamento  dos  que  já  possuem  a
enfermidade instalada, envolvendo a comunidade como um todo  valendo-se  dos
recursos disponíveis no Município para a divulgação  em  imprensa  falada  e
escrita, promovendo ainda, palestras,  reuniões  com  pais,  professores  de
creches, Escolas Municipais e Estaduais, Entidades Assistenciais e ONGs.


             A entidade possui, prioritariamente, como  fonte  de  recursos,
doações e parcerias com Entidades Públicas e Privadas, Clubes  de  Serviços,
Igrejas, ONGs, entre outras.


             Diante do exposto, contamos  com  o  apoio  dos  nossos  nobres
pares, para a aprovação da presente proposição.



                        Sala das Sessões, em 2/8/2007





                          a)  Vitor Sapienza - PPS