
                       PROJETO DE LEI Nº 389, DE 2016


                                 Declara de utilidade  pública  o  Lar  Uma
                                 Nova Esperança, em Limeira.







A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:



Artigo 1º - É declarado de utilidade pública o Lar Uma Nova Esperança, com
sede em Limeira.

Artigo 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.





                                JUSTIFICATIVA






      O Lar Uma Nova Esperança, associação civil, sem fins  lucrativos,  com
sede na Rua Limeira nº 960, bairro Vila  Queiroz,  cidade  de  Limeira,  tem
como escopo principal a prestação de serviços  à família, menores e  jovens,
em situação de risco social, conforme  a tipificação  nacional  de  serviços
socioassistenciais.
      Observa-se que, desde sua fundação, a entidade vem trabalhando em prol
do acolhimento e  integração  de  famílias,  crianças  e  jovens  a  fim  de
garantir proteção integral, contribuir para a prevenção  do  agravamento  de
situações de negligência, violência  e  ruptura  de  vínculos,  restabelecer
laços familiares, possibilitar a convivência comunitária, promover acesso  à
rede   socioassistencial,   estimular   o   desenvolvimento   de   aptidões,
capacidades e oportunidades, promover o acesso a programações culturais,  de
lazer, de esporte e atividades ocupacionais internas e externas.  Assim,  as
atividades estão,  detalhadamente,  descritas  em  relatórios  anuais.  Vale
salientar, também, que o Lar Uma  Nova  Esperança  recebeu  a  titulação  de
utilidade pública municipal e federal.
      Diante das razões expostas, solicito o valioso apoio dos nobres  Pares
para a aprovação do presente  projeto de lei.





                       Sala das Sessões, em 10/5/2016.





                           a) André do Prado - PR