


                       PROJETO DE LEI Nº 892, DE 2016


                                 Institui o "Dia do Escotismo" no Estado de
                                 São Paulo.





A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:



Artigo 1º - Fica instituído, no âmbito do Estado de São  Paulo,  o  “Dia  do
ESCOTISMO”, a ser comemorado anualmente no dia 23 do mês de abril.


Artigo 2º - A data instituída por esta Lei passará a integrar  o  Calendário
Oficial do Estado de São Paulo.


Artigo 3º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.




                                JUSTIFICATIVA



O Escotismo é  um  movimento  juvenil  mundial,  educacional,  voluntariado,
apartidário e sem fins lucrativos. A sua proposta  é  o  desenvolvimento  do
jovem, por meio de um sistema de  valores  que  prioriza  a  honra,  baseado
na Promessa (ou Compromisso) e na Lei escoteira (ou  Lei  do  Escoteiro),  e
através da prática do trabalho em equipe e da vida ao ar livre, fazendo  com
que o jovem assuma  seu  próprio  crescimento,  tornando-se  um  exemplo  de
fraternidade, lealdade, altruísmo, responsabilidade, respeito e disciplina.


Robert Stephenson Smyth Baden-Powell foi o fundador do escotismo, nasceu  em

22  de  fevereiro de 1857  em  Londres, Inglaterra  e  faleceu   em   8   de
janeiro de 1941, aos 83 anos de idade em Nyeri no  Quénia.  Seu  pai  era  o
reverendo Baden Powell, professor catedrático em Oxford. Sua mãe  era  filha
do almirante inglês W. T. Smyth.


Seu pai morreu quando Robert Baden-Powell tinha apenas 3  anos,  deixando  a
sua mãe com sete filhos, dos quais o mais velho tinha 12 anos e o mais  novo
apenas 1 mês de vida. Robert viveu uma  bela  vida  ao  ar  livre  com  seus
quatro irmãos, excursionando e acampando  com  eles  em  muitos  lugares  da
Inglaterra.


Em 1870 Baden-Powell  ingressou  na Escola  Charterhouse em Londres com  uma
bolsa de estudos. Não era um estudante que se destacasse  especialmente  dos
outros, mas era um  dos  mais  vivos.  Aos  19  anos,  terminou  os  estudos
na Escola  Charterhouse e  aceitou  imediatamente  uma  oportunidade  de  ir
à Índia como subtenente do regimento que formara a ala direita da  cavalaria
na célebre "Carga da Cavalaria Ligeira" da Guerra da Crimeia.


Além de uma carreira excelente no serviço  militar  (chegou  a  capitão  aos
vinte e seis anos), ganhou o troféu  desportivo  mais  desejado  de  toda  a
Índia, o troféu de "sangrar o porco",  caça  ao javali selvagem,  a  cavalo,
tendo como única arma uma lança curta.


Em 1887, Baden-Powell participou da campanha  contra  os  Zulus  na  África.
Logo após foi promovido a Major em 1889, e em  Abril  de  1896  dirigiu  uma
expedição contra os Matabele em Rodésia. Esta era uma época  formativa  para
Baden-Powell, pois muitas das  idéias  fundamentais  do  escotismo  têm  sua
origem aqui. Nesta guerra Baden-Powell iniciou uma amizade com  o  escoteiro
americano Frederick Russell Burnham, conhecido pelos serviços  prestados  no
exército colonial britânico, que mostrou a ele a maneira do Oeste  americana
do woodcraft (escotismo), e foi aqui que ele usou seu  chapéu  Stetson  como
Burnham (chapéu comumente usado pro Baden-Powell) pela primeira vez.


Em 1912, fez uma viagem à volta do  mundo  para  contactar  os escoteiros de
muitos outros países. Foi este o primeiro passo para fazer do Escotismo  uma
fraternidade mundial.


Em 1920 escoteiros de todas as partes do mundo  reuniram-se  em Londres para
a    primeira    concentração     internacional     de     escoteiros:     o
Primeiro Jamboree Mundial. Na última noite deste Jamboree, em 6  de  Agosto,
Baden Powell foi proclamado "Escoteiro-Chefe-Mundial"  sob  os  aplausos  da
multidão de rapazes.


As origens do escotismo têm como evento simbólico o  acampamento  organizado
por Baden-Powell na Ilha de Brownsea, no Canal da Mancha, com vinte  jovens,
de 12 a 16 anos de idade, no qual ensinou técnicas como  primeiro  socorros,
observação,  segurança,  orientação.  Como  símbolo  do  grupo,   utilizaram
bandeira  verde  com  uma flor-de-lis amarela  no  centro, que  mais   tarde
serviria como símbolo do escotismo em si.


A promessa escoteira sintetiza o embasamento moral do  Movimento  Escoteiro.
No  momento  da   Promessa,   os   membros   do   Movimento   comprometem-se
voluntariamente  a  conduzirem-se  de  acordo  com  a  orientação  moral  do
Movimento, reconhecendo a existência de deveres que têm  de  ser  cumpridos.
Os  elementos  da  Promessa  Escoteira  estão  contidos  nos  Princípios  do
Movimento Escoteiro. Ao fazer  a  promessa,  o  escoteiro  poderá  passar  a
utilizar o símbolo mais honrado do escotismo (o distintivo de promessa).


Os dez artigos da Lei Escoteira


1. O Escoteiro é verdadeiro e a sua palavra é sagrada.


"A Honra  para  um  Escoteiro  é  ser  digno  de  toda  confiança.  Como  um
Escoteiro, nenhuma tentação, por maior que seja, e embora seja secreta,  irá
persuadi-lo a praticar uma ação desonesta ou escusa,  mesmo  muito  pequena.
Você não voltará atrás a uma promessa,  uma  vez  feita.  A  palavra  de  um
Escoteiro equivale a um contrato. Para um Escoteiro, a verdade, e nada  mais
que a verdade." Baden-Powell


2. O Escoteiro é leal.


"O Escoteiro é leal à Pátria, à Igreja, às autoridades do governo, aos  seus
pais, seus chefes, seus patrões e aos que trabalham como seus  subordinados.
Como um bom cidadão, você é de uma equipe, 'jogando  o  jogo'  honestamente,
para o bem do conjunto. Você merece a confiança do governo  de  sua  pátria,
do Movimento Escoteiro, dos seus amigos e companheiros de Patrulha, de  seus
patrões ou de seus empregados, que esperam que você seja correto, fazendo  o
melhor possível, em benefício deles,  ainda  quando  eles  não  correspondem
sempre bem ao que você espera deles. Além disso, você é  leal  também  a  si
mesmo; você não quer diminuir  seu  respeito  a  si  mesmo  jogando  mal  de
propósito; nem vai querer decepcionar ou ficar em  falta  com  outro  homem,
nem, tampouco, com outra mulher." Baden-Powell


3. O Escoteiro é prestável.


"O dever do Escoteiro é ser útil e ajudar a todos. Como Escoteiro, seu  mais
alto objetivo é servir. Você deve merecer a confiança de  que,  em  qualquer
ocasião, estará pronto a sacrificar tempo, trabalho, ou,  se  necessário,  a
própria vida pelos demais. O sacrifício é o sal do serviço." Baden-Powell


4. O Escoteiro é amigo de todos e irmão dos demais Escoteiros.


"É amigo ou irmão, não importando a que país, classe ou credo o outro  possa
pertencer. Como Escoteiro, você reconhece as demais pessoas como sendo,  com
você, filhos do mesmo Pai, e não faz caso de  suas  diferenças  de  opinião,
casta, credo ou país, quaisquer que elas  sejam.  Você  domina  os  próprios
preconceitos e procura encontrar as boas qualidades que  tenham;  o  defeito
deles qualquer um pode criticar. Se você põe  em  prática  esse  amor  pelas
pessoas de outros países e ajuda a fazer  surgir  a  paz  e  a  boa  vontade
internacionais, isto será o Reino de Deus na terra. O mundo  inteiro  é  uma
fraternidade." Baden-Powell


5. O Escoteiro é cortês.


"Como os antigos cavaleiros,  você,  sendo  um  Escoteiro,  é,  sem  dúvida,
polido e atencioso com as mulheres, velhos  e  crianças.  Mas,  além  disso,
você é polido mesmo com aqueles que  estão  contra  você.  Aqueles  que  têm
razão, não precisam perder a calma; aqueles que não têm razão, não podem  se
dar ao luxo de perdê-la." Baden-Powell


6. O Escoteiro é respeitador e protector da Natureza.


"Você reconhecerá como companheiras as outras  criaturas  de  Deus,  postas,
como você, neste mundo, durante certo tempo, para  gozar  suas  existências.
Maltratar um animal é, portanto, um  desserviço  ao  Criador.  Um  Escoteiro
deve ter um grande coração." Baden-Powell


7. O Escoteiro é responsável e disciplinado.


"O Escoteiro obedece, de boa vontade, sem vacilar, às ordens de  seus  pais,
Monitores e Chefes. Como Escoteiro, você se disciplina e põe-se, profunda  e
voluntariamente, às ordens das autoridades constituídas, para o  bem  geral.
A comunidade mais feliz é a  comunidade  mais  disciplinada;  a  disciplina,
porém, deve vir do íntimo, e nunca ser imposta de fora.  Por  isso,  tem  um
grande valor o exemplo que você der aos demais nesse sentido." Baden-Powell


8. O Escoteiro é alegre e sorri perante as dificuldades.


"Como Escoteiro você será visto como o homem que não perde a  cabeça  e  que
aguenta qualquer crise com ânimo alegre, coragem e optimismo." Baden-Powell


9. O Escoteiro é económico, sóbrio e respeitador dos bens dos outros.


"Como Escoteiro, você olhará para o  futuro  e  não  irá  dissipar  tempo  e
dinheiro  com  prazeres  do  momento,  mas,  ao  contrário,  fará  uso   das
oportunidades do momento tendo em vista o futuro  sucesso.  Você  fará  isso
com a ideia de não ser um ônus, mas uma ajuda para os demais." Baden-Powell


10. O Escoteiro é íntegro nos pensamentos, palavras e acções.


"O Escoteiro é limpo em pensamento, palavra e acção. Como Escoteiro, espera-
se que você tenha não só uma mente limpa, como  também  uma  vontade  limpa;
seja capaz de controlar quaisquer tendências intemperadas  do  sexo;  dê  um
exemplo aos demais sendo puro, franco, honesto em tudo  que  pensa,  diz  ou
faz." Baden-Powell.


A Organização Mundial do Movimento Escoteiro define como Princípios do
Escotismo


   1. Dever para com Deus (crença e vivência de uma fé, independentemente de
      qual seja);


   2. Dever para com os outros (participação na sociedade, boa ação, serviço
      ao próximo);


   3. Dever para consigo próprio (crescimento saudável e auto
      desenvolvimento).


SER ESCOTEIRO


Vida ao Ar Livre


Uma roda gigante, feita através de pioneira. O acampamento é o auge da vida
de um escoteiro. O contato com a natureza é imprescindível, já que se
afastar da cidade e entrar em contato com as dádivas naturais traz saúde e
felicidade. Excursionar faz o escoteiro encontrar novos lugares,
descobrindo novas vidas. A aventura tornando-o mais forte e rijo. Com um
sorriso no rosto, enfrenta de peito aberto as intempéries. Mas para acampar
e fazer excursões tem que haver uma preparação, conhecimento de técnicas
que possibilitem a vivência nas condições mais adversas.


Conhecimento sobre a Natureza


Observar a natureza pode trazer grandes benefícios, B-P  em  Escotismo  para
Rapazes diz que seguir rastros é  uma  maneira  divertida  para  saber  mais
sobre os animais, levando a pessoa a um  alto  nível  de  observação;  assim
como observar pessoas. E é vergonhoso para um escoteiro não reparar em  algo
e outra pessoa mostrar-lhe.


Os Cavaleiros da Idade Média


Em uma visão idealizada, os  cavaleiros  são  lembrados  por  sua  honra.  O
escoteiro é equiparado com eles, na medida em que para um  escoteiro  a  sua
honra está acima de sua própria vida, assim como  a  sua  Pátria.  E  também
pela hierarquia e fraternidade de um grupo de  cavaleiros,  da  mesma  forma
que se estrutura uma patrulha escoteira.


O Código de Cavaleiros


Selo comemorativo dos  50  anos  de  escotismo,  ilustração  faz  referência
ao Escotismo para Rapazes, onde o escoteiro elimina  o  que  é  ruim.  Assim
como os cavaleiros escoteiros seguem alguns códigos de honra, lembrando  que
sua honra é sagrada; sua Pátria, seu  Deus  estão  sempre  presente  em  sua
mente; cortesia para com mulheres, crianças, idosos e mais fracos,  tem  que
ser presente todo o tempo; prestativos sem discriminação; poupar dinheiro  e
comida para doar para aqueles que não podem os ter;  aprender  o  manejo  de
ferramentas que possam defender seus princípios; manter-se  forte,  saudável
e ativo para cumprir o Código. O escoteiro também deve praticar  boas  ações
diariamente, pequenas coisas, mas sempre e nunca esperar algo em troca.


Salvamento de Vidas


O escoteiro tem que estar preparado para salvar vidas, para isso  não  basta
ler livros, tem que praticar e sentir-se preparado  para  tal,  esse  é  dos
motivos para o lema: Be Prepared, estar preparado para qualquer  situação  e
agir com frieza e saber o que está fazendo.


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Resistência


O escoteiro tem que estar com o corpo preparado para os desafios, para  isso
ele deve manter um excelente condicionamento físico,  ter  resistência  para
aguentar noites no frio, já que muitas vezes  dormirá  ao  ar  livre,  assim
como banhos diários.


Ame sua Pátria


Viver pelo prazer, deixando a pátria em segundo plano não faz  a  pessoa  um
escoteiro, segundo B-P deve haver sempre ações que colaborem com a Pátria  e
com o globo. Ser escoteiro e ser um bom  cidadão.  “Minha  Pátria  antes  de
mim”


SIMBOLOGIA


Flor-de-lis


A flor-de-lis é  o  símbolo  do escotismo  mundial,  a  origem   deve-se   a
utilização da mesma  em cartas  náuticasrepresentando  o  norte  com  a  sua
ponta,  assim  como  uma rosa  dos   ventos,   além   de   ser   o   símbolo
da monarquiafrancesa desde o século XII.


Baden-Powell então a  escolheu  como  representação  do  movimento  que  ele
criara, pois idealizava a direção que o escotismo seguiria  desde  então,  a
flor-de-lis para os franceses também representava pureza de espírito, luz  e
perfeição, atributos incorporados no escotismo até os dias de hoje.[15]


Chapéu e Lenço escoteiro


Tal como Frederick Russell Burnham, Baden-Powell  era  um  batedor  militar.
Depois de servirem  juntos  na  Campanha  dos  Matabeles  em  1896,  Burnham
introduziu Baden-Powell ao ponto de ebulição a maneira do Oeste americano  e
do woodcraft, e aquí que ele usou seu chapéu Stetson e Lenço  escoteiro pela
primeira vez.


Hoje em dia, o uso das cores dos lenços  é  diferente  entre  associações  e
países, mas a honra que lhe devemos será sempre igual. Usado  geralmente  em
cerimônias, o lenço é enrolado, colocado ao redor do pescoço e  então  preso
com um anel. Cada organização escoteira tem liberdade para definir as  cores
e o emblema de seu lenço. É uma tradição em acampamentos e eventos ao  redor
do mundo trocar lenços com outros escoteiros,  sendo  que  alguns  chegam  a
formar verdadeiras coleções.


Aperto de mão


Diferente do habitual aperto com a mão direita, o escoteiro  se  cumprimenta
com a mão esquerda, devido a uma passagem vivida por Baden-Powell,  aonde  o
chefe de uma tribo indígena estende a mão esquerda, com o argumento  de  que
para tal ele tem de largar  o escudo,  depositando  toda  sua  confiança  no
outro, mesmo que este seja seu adversário.[3]


Sinal escoteiro


Com os dedos médio, indicador e anular unidos, simbolizando os três  pilares
da Promessa Escoteira (Deus, Pátria e o Próximo), e o polegar se  sobrepondo
ao mínimo, indicando a proteção do mais forte para com o mais fraco.


Saudação escoteira


Em todas as esferas, todos os membros do movimento escoteiro,  ao  se  verem
pela primeira vez no dia se saúdam, sendo o primeiro  a  ver  o  primeiro  a
saudar.  A  saudação  também  é  realizada  para  cumprimentar  autoridades,
durante cerimônias de hasteamento  e  arriamento  da  Bandeira  Nacional.  A
posição dos dedos, é a do  sinal  escoteiro,  mas  ligeiramente  de  lado  a
frente da testa.


POR FIM


O Escotismo respeita e estimula os jovens a buscarem ou participarem de  uma
religião, seja ela qual for, e não impõe determinada religião.  Incentivando
ainda, o jovem a seguir os preceitos que ela o apresenta.


O primeiro comprometimento de um escoteiro é com Deus






                       Sala das Sessões, em 8/12/2016.





                          a) Coronel Telhada - PSDB