


                       PROJETO DE LEI Nº  226, DE 2012


                                 Declara de Utilidade Pública a "Associação
                                 Espaço Criança" no município de Brodowski.





A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:


      Artigo 1º - É declarada  de  utilidade  pública  estadual  a  entidade
“Associação Espaço Criança”, com sede no município de Brodowski.


      Artigo 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.



                                JUSTIFICATIVA





      Este Projeto de Lei tem por escopo a Declaração de  Utilidade  Publica
Estadual  da  “Associação  Espaço  Criança”,  com  sede  no   município   de
Brodowski.
      Fundada em 27  de  março  de  2008,  a  referida  associação  tem  por
finalidade atender  crianças  e  adolescentes  que  necessitem  de  cuidados
especiais,  devido  terem  passados  por  traumas  emocionais  causados  por
qualquer tipo de violência. E desse  modo,  colaborar  na  formação  de  uma
melhor sociedade.
      No desenvolvimento de suas atividades, a Associação Espaço Criança,  é
isenta  de  quaisquer  preconceitos   ou   discriminações,   não   admitindo
controvérsias de raça, credo, cor, gênero ou político-partidárias,  em  suas
atividades,  dependências  ou  em  seu  quadro  social,  prestando  serviços
gratuitos  e  permanentes,  executadas  sob  a   responsabilidade   da   sua
Diretoria.
      É constituída em conformidade com o disposto em  seu  estatuto,  sendo
que a prestação de seus serviços  dar-se-á  mediante  o  desempenho  de  seu
corpo de voluntários, sendo estabelecida na Rua  José  Augusto  Puga,  91  –
Jardim dos Tucanos – Brodowski – SP – CEP: 14.340-000.
      Seu corpo dirigente goza  da  mais  ilibada  reputação  e  de  conduta
irrepreensível, como confere  declaração  da  lavra  de  autoridade  pública
local.
      A  contabilidade  da  associação  é  modesta,  valendo-se  do  esforço
precioso de seu voluntariado, assim como de  seus  dirigentes,  que  nenhuma
remuneração recebem por seu trabalho.
      No cumprimento de seus propósitos estatutários, a  associação  executa
extensa  lista  de  ações  efetivas,  como  demonstram  os   relatórios   de
atividades referentes aos últimos exercícios fiscais.
      Pelo exposto acima e por  reunir  as  qualidades  necessárias,  eis  a
propositura de Declaração  de  Utilidade  Publica  Estadual  da  “Associação
Espaço Criança”, com sede no município de  Brodowski,  que  pretendemos  ver
aprovada, com o apoio e  o  voto  favorável  das  Senhoras  e  dos  Senhores
membros desta Casa Parlamentar.



                       Sala das Sessões, em 10/4/2012





                         a) Welson Gasparini - PSDB