


                 REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 120, DE 2012



   Nos termos do artigo 20, inciso XVI da  Constituição  do  Estado  de  São
   Paulo, combinado com o  artigo  166  da  XIV  Consolidação  do  Regimento
   Interno, requeiro seja oficiado ao Secretário de Gestão Pública do Estado
   de São Paulo para que preste esclarecimentos sobre a execução do Programa
   Acessa São Paulo.






   1. Qual é a média de kbps utilizado nas unidades por máquina?

   2. Qual é o  período  de  atualização  dos  sistemas  operacionais  e  de
      aplicação?

   3. Qual é a qualificação mínima obrigatória dos monitores do programa,  e
      como é feita a supervisão de suas rotinas diárias?

   4. Qual é a estrutura mínima prevista no programa para a sua  implantação
      local?

   5. Qual é a metodologia utilizada para a implantação da Metareciclagem de
      oficina permanente de inclusão digital?

   6. Quais são as parcerias já firmadas com  instituições  por  meio  deste
      Programa e quais instituições vem sendo beneficiadas?

   7. Quais são os critérios utilizados para as parcerias?






                                JUSTIFICATIVA





   O programa Acessa SP, instituído em 2000 pelo Governo do Estado  de  São
   Paulo, tem enfrentado problemas que afetam sua  funcionalidade.  Segundo
   diversos contatos feitos a este Gabinete, são  apontadas  falhas  e  não
   cobertura em diversas localidades.
   As informações que chegam relatam que os convênios com municípios  podem
   não  estar  sendo  executados  a   contento,   resultando   em   conexão
   insatisfatória. Além disso, os telecentros estão  reduzidos  a  pequenas
   salas com acesso à internet.
   Os relatos explicitam ainda a falta de computadores/periféricos internos
   e externos básicos, além da ausência de profissionais para coordenar  os
   espaços.
   Portanto,  as  informações  solicitadas   são   necessárias   para,   no
   cumprimento do dever de fiscalização do Poder Executivo,  melhorar  cada
   vez mais os serviços públicos oferecidos pelo Estado de São Paulo.



                        Sala das Sessões, em 3/4/2012





                              a) Telma de Souza