


                     PROJETO DE LEI Nº      548, DE 2008


                                 Declara de utilidade  pública  a  "ASPA  -
                                 Associação de  Pais  e  Amigos  do  Franca
                                 Basquetebol Clube", com  sede  em  Franca,
                                 São Paulo.





A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:


       Artigo 1º - É declarada de utilidade pública a "ASPA - Associação de
Pais e Amigos do Franca Basquetebol Clube", com sede em Franca, São Paulo.

       Artigo 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.




                                JUSTIFICATIVA



       A ASPA - Associação de Pais e Amigos do  Franca  Basquetebol  Clube,
possuidora  do  Cadastro  Nacional   de   Pessoal   Jurídica   -   CNPJ   nº
02.939.917/0001-81, fundada em 14 de Outubro de 1.998, com  sede  à  Avenida
Francisco de  Paula  Quintanilha  Ribeiro  s/n°,  Parque  Francal,  Conjunto
Poliesportivo, é uma associação sem fins lucrativos, que  subsiste  mediante
a administração de rendas obtidas de  colaboradores,  cidadãos  filantropos,
patrocínios, parcerias e promoções de eventos culturais e desportivos.
       A ASPA, declarada de utilidade pública no  âmbito  do  município  de
Franca,  conforme  Lei  Municipal  n°  6.867,  de  03-07-2007,  inscrita  no
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente  de  Franca  sob
nº 506/08, conforme determina o artigo 90, da Lei Federal nº 8.069/90  e  da
Lei Municipal nº 4.564/95, alterada pela Lei nº 6.079/03, foi criada  com  a
finalidade de apoiar, ajudar e fortalecer as equipes de base do  basquetebol
da cidade de Franca, tornando-se uma escola  que  revela  novos  valores  do
basquete em âmbito regional, estadual, nacional e internacional.
       Os  trabalhos  realizados  contribuem  na   formação   dos   jovens,
modificando seu modo de vida, de seus familiares e daqueles que fazem  parte
de seu engajamento nos projetos que são  desenvolvidos pela ASPA,  tornando-
os cidadãos comprometidos com o bem comum.
       Alguns dos projetos desenvolvidos pela ASPA são os seguintes:
        - Projeto  Basquete  Competição  –  direcionado  a  jovens  do  sexo
          masculino,  na  faixa  etária  de  10  a  17  anos,  destinado   a
          aprendizagem do basquetebol, visando sua formação  como  atleta  e
          cidadão. Visa as competições oficiais da Federação Paulista,  Liga
          Regional e Jogos da Secretaria da Educação. Atende  cerca  de  150
          atletas.
        - Projeto Basquete Educação – ação destinada às Escolas Educacionais
          da cidade de Franca e região, levando  aos  alunos,  por  meio  do
          basquetebol  e  de  um  espetáculo  de  manifestações   culturais,
          exemplos de esforço  e  disciplina  na  construção  e  resgate  de
          valores morais e cívicos. Atenda aproximadamente 5.000 alunos/ano.
        - Projeto ASPA Cidadão – busca  aumentar  as  noções  de  cidadania,
          ética, meio ambiente aos atletas e familiares, promovendo  agentes
          multiplicadores de coes para o bem comum das comunidades.
        - Projeto Basquete.Com – leva  o  basquetebol  até  a  periferia.  É
          desenvolvido nas escolas  estaduais,  proporcionando  à  população
          menos favorecida  economicamente  a  oportunidade  da  prática  do
          esporte,  a  fim  de  que  possam  desenvolver  suas  aptidões   e
          habilidades para o desporto.
       O trabalho educativo da ASPA – Associação de Pais e Amigos do Franca
Basquetebol Clube está sedimentado em três  pilares  fundamentais:  esporte,
educação e cidadania e é  gerido  por  uma  Diretoria  Administrativa  e  um
Conselho Fiscal, cujos cargos não  são  remunerados,  achando-se  atualmente
integrados pelas seguintes pessoas:
       Sr.  José Paulo Algarte    – Presidenta da Diretoria Administrativa;
       Sr.  Wilson Fernando Kuhn Minuci      – Vice-Presidente;
       Sr.  Luis Vanderlei Moreti      – 1º Secretário;
       Sr.  Luis Antonio Freitas Leite                  – 2º Secretário;
       Sr.  José Carlos de Araújo      – 1º Tesoureiro;
       Sr.  Marco Antonio Baptista     – 2º Tesoureiro;
       Sr.  Luis Antonio Símaro   – Membro do Conselho Fiscal;
       Sr.  Antonio Waldyr Medezani    – Membro do Conselho Fiscal;
       Sra.      Doracélia Borges dos Santos      – Membro do Conselho
Fiscal;
       Sra.      Tânia Maria Ferro Cintra    – Membro do Conselho Fiscal;
       Sr.  José Roberto Nascimento Lemos    – Membro do Conselho Fiscal;
       Sr.  José Guilherme Calil Maia  – Membro do Conselho Fiscal.


       A documentação referente à ASPA – Associação de  Pais  e  Amigos  do
Franca Basquetebol Clube revela que a instituição tem  atuado  com  exata  e
fiel observância de suas finalidades estatutárias.


       Assim, em face da importância  e  relevância  social  dos  trabalhos
realizados pela ASPA na cidade de Franca e região,  solicitamos  aos  nobres
pares que a presente proposição tramite por esta Casa de Leis recebendo  sua
aprovação.



                       Sala das Sessões, em 15/8/2008





                            a) Olímpio Gomes - PV