


                 REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 348, DE 2009




      Nos termos do artigo 20, inciso XVI da Constituição do Estado  de  São
Paulo, combinado  com  o  artigo  166  da  XIII  Consolidação  do  Regimento
Interno,  requeiro  seja  oficiado  ao  Senhor  Secretário  .e   Estado  dos
Transportes para que preste  as  seguintes  informações  acerca  da  empresa
DERSA:


Quais são as possibilidades, se há estudos junto ao  DERSA,  bem  como  qual
seria a previsão para ampliação dos atracadouros com a  instalação  de  mais
uma ponte de embarque e desembarque  no  sistema  de  travessias  de  balsas
Santos-Guarujá,

Quando será ampliada a frota, bem como substituída e modernizada  as  atuais
balsas, hoje de menor tamanho e insuficientes, visando  uma  melhor  fluidez
do sistema;

Há estudos para viabilizar a permissão de travessia de ônibus de turismo?

Existem estudos para a implantação da travessia de motos  no  sistema  Ferry
Boat – Ponta da Praia, juntamente com as bicicletas  e  pedestres,  deixando
os espaços atualmente ocupados pelas mesmas disponíveis para a travessia  de
automóveis?

 5. Existem estudos para melhoria no cronograma de manutenção  de  balsas  a
    fim              de se  evitar a retirada das mesmas em horário de pico?





                                JUSTIFICATIVA






      O serviço de transporte de passageiros entre Santos  e  Itapema,  hoje
Vicente de Carvalho, distrito do Guarujá, foi implantado em 1910, pela  Cia.
Empreendimentos do Grande Hotel de La Plage. Depois passou a ser  gerenciado
por órgãos municipais da Baixada Santista. Na década de  30  foi  implantado
pelo DER um serviço de ferry-boats entre a Ponta da Praia, em  Santos,  e  o
Guarujá. Em 1974, pelo Decreto nº  3.379,  os  serviços  foram  transferidos
para o Departamento Hidroviário do Estado de São  Paulo  e,  finalmente,  as
travessias litorâneas estão sob responsabilidade da Dersa desde 1989.

      Ocorre que, há alguns meses, uma das balsas foi envolvida em  acidente
enquanto estava  em  seu  atracadouro,  ficando  ambos,  portanto,  fora  de
operação.

       Portanto,  não  obstante  todos  os  esforços  despendidos  por  esta
importante Secretaria de Estado, o caos instala-se  nos  horários  de  pico,
bem como em todos os feriados prolongados, tanto para a população  residente
na baixada quanto aos turistas.

      Com efeito, esta lamentável situação  tem,  infelizmente,  ocupado  os
noticiários de cobertura regional e nacional.





      Por esses motivos, a preocupação do Estado de São Paulo  na  constante
melhoria da qualidade da dos transportes deve ser  redobrada,  aumentando  a
estrutura de atendimento às demandas da população.


      Por todo o exposto e com vistas a melhorar a  qualidade  dos  serviços
prestados pela DERSA, vem o presente  Requerimento,  o  qual  apresento  com
base  na  prerrogativa  do  Poder  Legislativo  de  fiscalizar  os  atos  da
Administração Pública, quanto aos princípios da legalidade,  impessoalidade,
moralidade,   economicidade,   razoabilidade,   finalidade,   motivação    e
atendimento ao interesse público.









                       Sala das Sessões, em 23/10/2009





                               a) Bruno Covas