


                       PROJETO DE LEI Nº 1518, DE 2015


                                 Declara de utilidade púbica  a  Associação
                                 Social  Comunidade  de  Amor  -  ASCA,  em
                                 Sorocaba.





A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:


       Artigo 1º - Fica declarada de utilidade pública a “ASSOCIAÇÃO  SOCIAL
COMUNIDADE DE AMOR- ASCA”, com sede no município de Sorocaba.

       Artigo 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.





                                JUSTIFICATIVA





      A ASSOCIAÇÃO SOCIAL COMUNIDADE DE AMOR- ASCA é uma sociedade civil  de
fins não lucrativos, que tem por finalidade promover  o  bem  estar  social,
prestar assistência a todos que necessitarem, sem qualquer discriminação  de
credo político ou religioso, de raça ou nacionalidade, objetivando  criar  e
administrar  obras,  serviços  e  centros  comunitários,  de  acordo  com  a
necessidade local para atender crianças e adolescentes em regime  de  abrigo
de proteção, previsto no artigo 92 do estatuto da criança e do adolescente.


      A entidade também tem como meta colaborar com as iniciativas  públicas
e  particulares  que  tenham  como  objetivo  o  bem   estar   social,   dar
oportunidade à difusão de ideias, elementos de cultura, tradições e  hábitos
sociais da  comunidade,  oferece  mecanismos  à  formação  e  integração  da
comunidade estimulando o lazer, a cultura  e  o  convívio  social  e  presta
serviço de utilidade pública, integrando-se aos serviços  de  defesa  civil,
sempre que necessário.


      A  associação  desenvolve   um   projeto   para   contribuir   com   o
aperfeiçoamento  profissional  nas  áreas  de  atuação  dos  jornalistas   e
radialistas de conformidade com a legislação profissional vigente.

      Promover  educação  de  base,  orientação   vocacional,   e   formação
profissional por sua conta,  ou  em  cooperação  com  entidades  públicas  e
particulares, também faz parte dos objetivos da ASCA.

      Por semelhantes motivos,  sentimo-nos  gratificada  de  desencadear  o
presente processo legislativo, que ora instruímos com  todos  os  documentos
exigidos pela legislação pertinente. O presente projeto merece  o  apoio  de
nossos digníssimos Pares.





                      Sala das Sessões, em 25/11/2015.





                         a) Maria Lúcia Amary - PSDB