


                 REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 304, DE 2008




      Nos termos do artigo 20, inciso XVI da Constituição do Estado  de  São
Paulo, combinado  com  o  artigo  166  da  XIII  Consolidação  do  Regimento
Interno, requeiro seja oficiado à Senhora Secretária da Educação,  para  que
preste as seguintes informações:
      1. Cópias de todos os documentos referentes  à  execução  da  obra  de
cobertura da quadra de  esportes  da  Escola  Estadual  Wilson  Camargo,  do
município de Americana:
      - memorial descritivo,
      - projeto executivo,
      - edital de licitação,
      - contratos firmados
      - termos consubstanciados de recebimento desta obra  pública,  com  os
respectivos laudos de  vistoria,  comprovando  a  adequação  do  objeto  aos
termos contratuais com a indicação dos nomes dos servidores designados  para
a atribuição, com as respectivas qualificações técnicas e órgãos em  que  se
encontravam lotados.


      2. Qual o custo total da obra?

      3. Existe apólice de seguro garantindo  a  obra?  Qual  o  valor?  Que
Companhia? Em caso negativo,  quem  arcará  com  os  prejuízos  ocorrido  no
último dia 29 de outubro à Escola Estadual Wilson Camargo?


      4. A quem coube o acompanhamento  da  execução  e  fiscalização  desta
obra?



                                JUSTIFICATIVA



      Estas questões se justificam  na  medida  em  que  a  referida  Escola
Estadual sofreu danos após uma chuva ocorrida no dia 29 de outubro de  2008,
a cobertura da quadra de esportes, obra entregue este ano, destelhou-se.


      Conforme notícias dos jornais o  destelhamento  causou  suspensão  das
aulas de Educação Física, o piso da quadra está se soltando.

      Faz-se necessário uma investigação detalhada de como se deu o processo
de cobertura dessa Quadra de Esportes desde o  projeto  executivo,  passando
pela  licitação  para  escolha  da  empresa  construtora   bem   como   pela
fiscalização e acompanhamento da execução da obra.


      Motivo pelo qual requeremos oficiar a Secretária de Educação para  que
preste as informações acima solicitadas.




                      Sala das Sessões, em 13-11-2008.





                              a) Antonio Mentor