


                       PROJETO DE LEI Nº 987, DE 2013


                                 Classifica Santa Albertina como  Município
                                 de Interesse Turístico.





A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:




Artigo 1° - Fica classificada como  “Município  de  Interesse  Turístico”  a
cidade de Santa Albertina.
Artigo 2°- Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.





                                JUSTIFICATIVA





      No ano de 1947, quem descesse  as  águas  do  belo  e  traiçoeiro  Rio
Grande, encontraria uma ilha com arvoredos altos de grandes  copadas  e  bem
verdes, com que dando boas vindas aos visitantes,  chamando  a  atenção  com
suas terras férteis para a produção de cereais.
      O Povoado foi fundado por Belizário de Almeida em 27 de abril de 1948,
foi lançada a Pedra Fundamental e  a  seguir  o  levantamento  do  Cruzeiro.
Começaram então a fazer as primeiras picadas, transformando-as  em  estradas
de rodagem ligando o povoado de Santa  Albertina  aos  vizinhos  povoados  e
córregos.
      O povoado de Santa Albertina foi reconhecido como distrito de  paz  no
dia 30 de dezembro de  1953  pelo  Decreto  –  Lei  nº  2.456,  entrando  em
execução no dia 1º de janeiro de 1954, pertencendo ao  município  de  Jales.
Os  desbravadores  de  Santa  Albertina  viram  que  seus   esforços   foram
consagrados e não em vão, porque no dia 18 de fevereiro de 1959, o  Distrito
de Santa Albertina passou a Município, pelo Decreto-Lei nº  2.285,  entrando
em vigor no dia 2 de Janeiro de 1960
      As principais produções de cereais  de  Santa  Albertina  eram  as  de
arroz, algodão, café, milho e amendoim, contando com uma grande produção  de
gado de diversas raças.


      Santa Albertina, que por merecer, recebeu  o  slogan  de  “Cidade  das
Praias".
      No aspecto  geográfico,  Santa  Albertina  possui  aproximadamente  10
praias, embora algumas não sejam conhecidas por parte da população  local  e
regional, mas, muito  conhecida  pelos  pescadores  e  pirangueiros  do  Rio
Grande.
      Dentre as praias mais frequentadas podemos citar a Praia  da  Ilha  da
Mutuca, conhecida por acolher um grande número  de  casais  de  namorados  e
jovens  solitários,  a  Praia  do  Barroso,  ampla,   deixa   a   todos   os
frequentadores à vontade e é a preferida pelas famílias e a Prainha,  que  é
a mais é visitada, por pessoas da cidade e  toda  a  região,  com  travessia
para o Estado de Minas através  da  balsa,  lanchonetes  e  outros,  promove
eventos que fazem com que a Cidade das Praias seja muito conhecida.
      Santa Albertina possui ainda grande potencial de exploração no turismo
rural e gastronômico.
       Pelos motivos aqui expostos, solicito aos nobres colegas a  aprovação
desse Projeto de Lei.





                       Sala das Sessões, em 16/12/2013





                           a) Itamar Borges - PMDB