


Legislação




GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO




Lei nº 15.002, de 9 de maio de 2013
 (Projeto de lei nº 392/12, do Deputado Gilson de Souza - DEM)
 Dá denominação à passarela que especifica.
 O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
Faço saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei:
Artigo 1º - Passa a denominar-se “Augusto Ataliba Lamesa” a passarela situada no km 182,780 da Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros - SP 225, no Município de Jaú.
Artigo 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio dos Bandeirantes, aos 9 de maio de 2013.
Geraldo Alckmin
Saulo de Castro Abreu Filho
Secretário de Logística e Transportes
Edson Aparecido dos Santos
Secretário-Chefe da Casa Civil
Publicada na Assessoria Técnico-Legislativa, aos 9 de maio de 2013.
 Publicado em : DOE 10/05/2013 Seção I p. 1
Atualizado em: 13/05/2013 16:06
   15002.doc