


                     PROJETO DE LEI Nº      158, DE 2009


                                 Inclui no calendário turístico  do  Estado
                                 de  São  Paulo  o  Festival  Nacional   do
                                 Folclore, no município de Olímpia - SP.





A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:


Artigo 1º - Fica incluído no calendário turístico Oficial do Estado de São
Paulo o Festival do Folclore de Olímpia. A ser realizado anualmente na
segunda e terceira semana do mês de agosto.

Artigo 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.








                                JUSTIFICATIVA






      O FESTIVAL DO FOLCLORE DE OLÍMPIA é o mais tradicional  do  Brasil.  O
Festival é um evento anual, que se apresenta em sua 45º  edição,  sempre  na
segunda e terceira semana do mês de agosto.  Ao  longo  desses  40  anos,  a
AODFB – Associação Olimpiense de Defesa do Folclore Brasileiro  coordena  as
organizações e desenvolvimento desse festival, em parceria  coma  Prefeitura
Municipal de Olímpia, que teve início nas escolas públicas,  com  o  projeto
do professor José Sant´anna, passou para a praça  municipal  e  conta  agora
com recinto próprio em uma área construída de 9,6 hectares.


      Em 2008, participaram do Festival 17 (dezessete)  Estados  Brasileiros
com  a  presença  de  74   (setenta   e   quatro)   Grupos   folclóricos   e
parafolclóricos, com 220 (duzentos e vinte) apresentações em 09 (nove)  dias
de  Festival,  com  entrada  gratuita.  Para  participar  do  Festival,  são
convidados grupos folclóricos, parafolclóricos  e  visitantes  de  todas  as
regiões  do  país,  os  quais  apresentam  danças,  músicas,   coreografias,
oficinas de  artesanato,  comidas  típicas,  seminários,  literatura,  entre
outras atividades. Além  de  colaborar  para  o  resgate  e  intercâmbio  da
cultura nacional, o festival fomenta o comércio, o turismo e os serviços  na
cidade e na região noroeste do Estado  de  São  Paulo.  Olímpia  é  a  única
cidade no Brasil que a matéria  folclore  faz  parte  do  currículo  escolar
envolvendo os estudantes das escolas públicas e privadas,  que  resultam  em
um Observatório do Folclore em  funcionamento,  que  tem  como  objetivo  se
tornar a primeira Universidade Livre do  Folclore  do  Brasil.  Em  2008,  O
FESTIVAL DO FOLCLORE DE OLÍMPIA homenageou o “Estado de Paraíba” com o  tema
“Pedras dos muitos reinos”.


      As  áreas  de  abrangência  são  artes  cênicas,  musica,  artesanato,
gastronomia, seminário, patrimônio cultural (folclore) e turismo. O  recinto
de área de  apresentação  do  Folclore  é  de  92.769,21m².  o  Festival  do
Folclore de Olímpia é aprovado pelo Ministério da Cultura – MINC,  por  meio
da Lei 8.313, de dezembro de 1991, a Lei Rouanet.


      O objetivo do Festival é reforçar a sua  importância  nesse  papel  de
tornar vivas as manifestações e o resgate da  cultura  popular  e  manter  a
tradição  brasileira  em  todas  as  suas   etno-matizes.   Seus   objetivos
específicos são: turistas, pesquisadores da cultura popular  para  preservar
o patrimônio intrínseco da formação da cidadania e  identidade  brasileiras;
operar ações geradoras de responsabilidade com o futuro pessoal  e  cultural
de pessoas e comunidades  no  campo  da  preservação  da  cultura  imaterial
voltada ás manifestações naifs e primitivas; formar  a  consciência  para  a
Cultura de Paz, contribuir para o fomento da capacidade econômica  local,  e
a manutenção e sobrevivência de mais de 80 Grupos Folclóricos  de  todos  os
Estados brasileiros.


      Fazemos votos de que os nobres pares,  imbuídos  do  mesmo  propósito,
unam-se na aprovação deste projeto










                       Sala das Sessões, em 12/3/2009





                          a) José Bittencourt - PDT