


                     PROJETO DE LEI Nº      571, DE 2008


                                 Declara de utilidade pública  a  Irmandade
                                 da Santa Casa de Misericórdia de Arealva







          A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:





            Artigo 1º - É declarada de  utilidade  pública  a  Irmandade  da
Santa Casa de Misericórdia de Arealva.

            Artigo 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.




                                JUSTIFICATIVA








                       A Santa Casa de Misericórdia de Arealva,  fundada  em
1958,  é  uma  associação  civil,  com  personalidade  jurídica  de  direito
privado, sem fins econômicos, de caráter  beneficente,  com  o  objetivo  de
prestar serviços de assistência social à saúde  pública.  Da  mesma  maneira
que suas co-irmãs é uma referência no atendimento da saúde da  população  de
Arealva, bem como de outros municípios vizinhos, prestando serviços  médicos
e hospitalares de urgência  e  emergência,  procurando  sempre  a  adequação
necessária para o bom atendimento.

                        A  instituição  acima   citada   destina   quase   a
integridade  de  sua   capacidade   operacional   atual   à   população   de
beneficiários do Sistema Único de Saúde, ou seja, subsiste dos  repasses  do
SUS, de  subvenção  da  Prefeitura  Municipal  e  da  benemerência  de  seus
colaboradores, operando sempre no limite de sua  capacidade  financeira.  No
entanto, a Santa Casa local não mede esforços no sentido de priorizar  ações
que visem a melhoria das condições de assistência à saúde,  buscando  sempre
aumentar a eficiência no atendimento da saúde do Município.

                        Desse  modo,  a   Irmandade   da   Santa   Casa   de
Misericórdia de  Arealva  vem  cumprimento,  primorosamente,  seu  papel  de
prestar  assistência  médico-hospitalar  integral  e  de  qualidade  a  toda
população de Arealva  e  cidades  vizinhas,  independentemente  da  condição
sócio-econômica, com eficiência e humanismo, visando sempre o bem  estar  de
seus pacientes.




                       Diante do exposto, e,  considerando  que  a  referida
Irmandade cumpre integralmente todos os requisitos da legislação  em  vigor,
conforme documentos acostados com o intuito de instruir nosso  pleito,  nada
mais justo, portanto, a concessão  de  utilidade  pública  para  Instituição
citada.

                       Isto posto, pedimos o apoio dos nossos Pares  para  a
aprovação desta propositura.











                       Sala das Sessões, em 26/8/2008





                           a)  Pedro Tobias - PSDB