
                   PROJETO DE LEI Nº  1113     , DE 2003.




                           Dá denominação “CEL PM LUIZ  SEBASTIÃO  MALVASIO”
                           ao 6º G. B. localizado em Santos.







A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO decreta:


Art. 1º - Passa a denominar-se “CEL PM LUIZ SEBASTIÃO MALVASIO” o 6º  G.  B.
– BOMBEIROS, localizado em Santos/SP.

Art. 2º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.


                                JUSTIFICATIVA


      Nascido em São Paulo, capital, o coronel Luiz Sebastião  Malvasio  foi
casado com Neyde Paes Loureiro Malvasio, com quem teve dois  filhos:  Sílvio
e Ney.

         Veio de uma família italiana marcada pela  vida  militar,  uma  vez
que seu pai, Francisco Malvasio, combateu na Primeira Guerra Mundial  e  seu
avô, Sebastião Malvasio, também fora tenente do exército  italiano  e,  após
vir para o Brasil, lutou em duas revoltas ao lado do governo brasileiro.

         Oficial  eclético,  poliglota,  com  vários  cursos  superiores,  o
coronel Luiz Sebastião Malvasio possuía ainda 19  cursos  de  especialização
na Corporação e seis no  exterior,  além  de  pós-graduações  e  dezenas  de
cursos  de  extensão  universitária,  destacando-se   por   seu   apaixonado
interesse pela História, principalmente da nossa Instituição.

         Autor de três  publicações  que  retratam  a  história  militar  no
Brasil e no mundo  – “Histórico da Força Pública do Estado  de  São  Paulo”,
“Síntese da História Militar” e “Resumo Histórico da Polícia Militar de  São
Paulo” –, o coronel  Malvasio  soube  conciliar  com  maestria  sua  atuação
militar com intensos trabalhos de pesquisas e  estudos  históricos.  Um  bom
exemplo foi a sua luta vitoriosa pelo  tombamento  histórico  do  prédio  do
Batalhão Tobias de Aguiar, na capital paulista.

      Seu exemplo  de  profissionalismo  e  trabalho  na  carreira  militar,
atuando em momentos  decisivos  da  história  do  nosso  país  –  como,  por
exemplo,  no  combate  a  guerrilhas  urbanas  e  rurais  –,  além  de  suas
iniciativas pioneiras durante 20  anos  dedicados  ao  Corpo  de  Bombeiros,
renderam-lhe várias aparições de destaque na imprensa nacional,  assim  como
diversas homenagens da sociedade e da própria PM. Ao  todo,  ele  conquistou
80 elogios individuais e 54 condecorações e honrarias.


Vida Funcional

Cadete                       : 1950 – 1954

Aspirante-Oficial        : 15/12/1954

2º Tenente                  : 15/12/1955

1º Tenente                  : 24/5/1961

Capitão                      : 24/5/1964

Major                         : 15/12/1969

Ten Cel                      : 15/12/1975

Coronel                      : 25/6/1983

Cel Reserva                : 5/11/1988


Principais Cursos

* Academia de Polícia Militar – Escola de Oficiais (1950-1954);

* Direito - Faculdade Católica de Direito de Santos (1955-1959);

* Pedagogia – Faculdade de Educação e Ciências Humanas  de  Santos  (!973  –
1975)

* História: USP e Faculdade de Filosofia de Santos (1967-1972)


Pós-graduações


* Doutorado em Direito, na USP (1960);

* Aperfeiçoamento para Oficiais, na Academia de Polícia Militar (1965);

* International Police Academy, em Washington DC, Estados Unidos (1965);

* Especializações em História, níveis 1 e 2, em Santos (1973 e 1974);

* Curso Superior de Polícia, na Academia de Polícia Militar (1975).


Principais Funções Exercidas


* Fundador e 1º Comandante da Companhia Escola de Bombeiros –  São  Paulo/SP
(1964);

 * Diretor de Policiamento e Sub-Cmt do 9º BPM/M (1966/67);

* Cmdo. DPM – São Paulo/SP (1967/69);

* Sub-Cmt Interino do 1º BP-Tobias de Aguiar (1969);

* Organizador e 1º Comandante do 34º Batalhão de Polícia  Marítima  e  Aérea
de Santos (1970/71);

* Cmdo. 6º Grupamento de Incêndios de Santos (1969/1975);

* Cmdo. 6º BPM/I – Santos (1975/77);

* Chefia da 3ª EM/PM – Quartel General (1977/80);

* Cmt Interino (1980/82) e Cmt (1983/85) do CPA/M-5;

* Chefe do Estado Maior do CCB (1985);

* Membro da Comissão da Lei de Guerra – Representante da Polícia Militar  do
Estado de São Paulo –
Secretaria da Justiça (1986).


Principais Condecorações e Honrarias


* Valor Militar – Ouro;

* LMP – 1º Grau;

* Ordem Brigadeiro Tobias Aguiar;

* Medalha Pedro Dias de Campos (Estudos);

* Medalha do Pacificador;

* Medalha Mal. Mascarenhas de Moraes (Ass. Nacional de Veteranos da FEB);

* Medalha MMDC (Veteranos de 32);

* Ordem de Mérito da República Italiana;

 • Diploma de Gratidão da Cidade de São Paulo.



      Sala das Sessões, em 29/10/03



      a) UBIRATAN GUIMARÃES - PTB