


                       PROJETO DE LEI Nº 649, DE 2017


                                 Classifica como  "Município  de  Interesse
                                 Turístico"    o    Município    de    Novo
                                 Horizonte/SP





A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:

       Artigo 1º – Fica classificado como “Município de Interesse Turístico”
  o Município de Novo Horizonte/SP.




       Artigo 2º – Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.








                                JUSTIFICATIVA



      Os primeiros habitantes da terra, que deram  origem  ao  município  de
Novo Horizonte, procederam de Descalvado e Pirassununga à procura de  terras
férteis pelo sertão adentro. O  cidadão  Joaquim  Ricardo  da  Silva,  tendo
feito uma promessa a São José, resolveu erigir uma Igreja  em  homenagem  ao
santo de sua devoção, iniciando a construção em  1895.  Para  o  sucesso  da
empreitada, os senhores Antônio Cardoso de  Moraes,  Joaquim  Vaz  Floriano,
Joaquim Portes da Silva e Maria Pinto Cardoso, doaram 20 alqueires de  terra
que desta forma faziam nascer o Patrimônio de São José da Trindade  que,  em
1896, passou a chamar São José da Estiva, nome recebido  por  influência  da
Fazenda Estiva.


      Em 1897, chega o senhor José dos Santos Fonseca, que  comprara  terras
na região do Rio Morto e achando a florescente povoação semelhante à  cidade
de Belo  Horizonte,  participou  sua  opinião  com  a  Comissão   Fundadora,
composta por José Carvalho Leme, Pedro  Alves  do  Vale,  Irineu  da  Silva,
Joaquim Pinto Cardoso e José Antônio de Lima, e  batizou-a  com  o  nome  de
Novo Horizonte. Nessa época a cidade pertencia ao município de Boa Vista  da
Pedra, atual cidade de Itápolis.


      Construída a Igreja local, a primeira imagem de  São  José  foi  doada
pelo senhor José Carvalho Leme e transportada de Araraquara  para  cá,  pelo
senhor Jerônimo Ramalho, que aqui chegou em 26 de  março  1896.  A  povoação
deveria ser construída nas proximidades do Rio Três Pontes, mas  a  Comissão
não achou o local propício, dando, por isso, preferência a uma  região  mais
alta, onde se localizava a Fazenda Estiva. A  terra  muito  fértil,  a  água
límpida, o solo cortado por córregos,  favoreceram  a  implantação  da  nova
cidade.


      O distrito de Novo Horizonte foi criado pela Lei Estadual nº 993, de 2
de agosto de 1906, sendo sua sede elevada à  categoria  de  vila,  pela  Lei
número 1038, de 19 de dezembro de 1906. A Lei Estadual de nº 1530  de 28  de
dezembro de 1916, criou o município  de  Novo  Horizonte.  O  município  foi
instalado em 28 de outubro de 1917.


      A comarca de Novo Horizonte foi criada em 1922, antes de ser criado  o
Cartório de Paz, havia um procurador  encarregado  de  fazer  os  registros,
casamentos e óbitos em Itápolis.


      A primeira pessoa registrada em Novo horizonte foi à menina  Aparecida
de Oliveira, filha de Roldão Oliveira, nascida em 20 de novembro de 1907;  o
primeiro casamento foi  do  casal  Manuel  Barbosa  e  Maria  Oliveira,  que
aconteceu no dia 24 de dezembro de 1907, já a primeira morte foi  registrada
no dia 15 de dezembro de 1907 quando faleceu a senhora Almerinda  de  Jesus.
O primeiro juiz de paz que a cidade  teve  foi  Francisco  Pires  de  Morais
Teixeira.


      Novo Horizonte está 410 km distantes da Capital do Estado e  tem  como
limítrofes os municípios  de  Sales,  Irapuã,  Urupês,  Marapoama,  Itajobi,
Borborema, Pirajuí, Uru, Pongaí, Cafelândia e Sabino.

      O povo novohorizontino é  muito  conhecido  por  sua  hospitalidade  e
simpatia com que sempre recebe seus visitantes.


       O  município  tem   Grêmio   Novorizontino,   mais   conhecido   como
Novorizontino, cujas cores predominantes são amarelo e preto.   O  Grêmio  é
sem  dúvida,  grade  orgulho  dos  munícipes,  e  responsável   por   grande
movimentação na cidade.

      Novo Horizonte tem  privilegiada  localização  geográfica,  com  rios,
matas e preservação da fauna, o que atrai muitos visitantes para  o  turismo
ecológico.

      Com a riqueza em recursos hídricos, é  possível  para  os  turistas  a
prática de esportes com  caiaques  ou  ainda  se  envolverem  com  o  grande
atrativo local que é a pesca esportiva.

      Importante ponto  turístico  do  município  é  o  Clube  Náutico  Vale
Formoso, loteamento fechado, onde o turista pode locar quiosques para  lazer
e descanso com seus familiares e amigos.

      O município realiza provas de aventura às margens do  Rio  Tietê,  com
natação, corrida e mountain bike, evento responsável por atrair turistas  de
toda a região, apaixonados por esportes e natureza.

      Em eventos, com a Festa do  Peão  de  Boiadeiro,  Novo  Horizonte  tem
destaque e tradição, recebendo um público vindo  de  todas  as  regiões  do
Estado, que movimenta todo o comercio  da  cidade,  preparando-se  para  os
Shows musicais, rodeio, praça de alimentação  com  comidas  típicas,  entre
outras atrações.


      A Igreja Matriz leva os turistas ao encontro com a fé,  proporcionando
uma paz que parece poder ser encontrada especialmente sob aquele local, com
tendências do  modernismo  e  contemporâneo,  aliado  a  toda  história  de
construção do local.


      A praça central é muito admirada pelos visitantes,  em  seus  fins  de
tarde especialmente bucólicos, sendo possível remeter-se a boas lembranças,
aproveitar um bom bate papo entre amigos e o lazer  e  descanso  longe  dos
grandes centros.


      Novo Horizonte tem toda infraestrutura necessária em hotéis,  pousadas
e restaurantes para o melhor acolhimento de seus turistas.


                                           Diante  do  exposto,  solicito  a
Vossas  Excelências  a  apreciação  e  aprovação  deste  Projeto  de   Lei,
classificando como “Município de Interesse Turístico” o Município  de  Novo
Horizonte/SP.










                       Sala das Sessões, em 1/8/2017.





                           a) Marco Vinholi - PSDB