


                      Projeto de lei nº  447 , de 2003

                        Transforma em  Estância  Turística  o  Município  de
Buritama.


           A Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, decreta:

           Artigo 1º - É transformado em Estância Turística o  Município  de
Buritama.
           Artigo 2º - Esta  lei entra em vigor na data de sua publicação .


           JUSTIFICATIVA


      Em 29 de novembro de 1.927,  o então lugarejo  Buriti  foi  elevado  à
categoria de Distrito de Paz, passando a denominar-se  Buritama.  Em  24  de
agosto de 1948, passou a ser Município. Em  31 de  dezembro  de  1963,  pela
Lei 8.050, passou a ser Comarca, instalada em 25 de junho de 1966.
      Localizada na região oeste do Estado de São Paulo, a  560  quilômetros
da capital, está ás margens da Represa Nova Avanhandava, e possui  cerca  de
13 mil habitantes.
       Buritama  tem,  pois,  um  aspecto  geográfico  privilegiado  e  suas
riquezas naturais são reconhecidamente de grande  atração.  Suas  atividades
econômicas alicerçam-se na agricultura,  na  pecuária,  nas  indústrias,  no
comércio e na prestação de serviços. A sua agricultura é bem  diversificada:
cultivo das lavouras de algodão, milho,  soja,  seringueiras  e  hortaliças;
sua  pecuária  é  intensiva:   a   diversificação   industrial   é   grande,
compreendendo pequenas médias e grandes empresas que se solidificam  a  cada
ano,  formando  um  complexo  de  expressão  econômica   considerável,   que
fortalece as bases do Município. Apresenta uma dinâmica  infra-estrutura  de
comercialização e  industrialização  de  produtos  agrícolas,  bem  como  de
armazenamento desses produtos. São vários os estabelecimentos de  crédito  e
os meios de comunicação de que dispõe. Na  área  de  transportes  há  várias
empresas de ônibus que servem  o  Município  e  se  interligam   com  outros
municípios, além de um terminal rodoviário.
      Buritama apresenta inúmeras atrações turísticas:  Parque  “João  Simão
Garcia”, de indescritível beleza natural para onde  acorrem  mais  de  2.000
pessoas nos fins de semana, usufruindo de restaurantes,  bares,   vestuário,
estabelecimento, quiosques, praia artificial, jogos, etc.
      Outro ponto turístico é o Iate Clube Vale do Tietê, ás margens do  Rio
Tietê, com  extraordinária  área  verde  e  todo  conforto  para  adultos  e
crianças. Outros pontos turísticos: Pedreira, Lago  formado   pela  barragem
Nova Avanhandava, a Igreja Nossa Senhora do Divino livramento, o  Jardim  da
Praça Ana Rita Mendes e tantos outros. As festas  que  o  Município  promove
são inúmeras, destacando-se a da Emancipação Política  e  Administrativa  do
município (07 de agosto/ 07 de setembro),  a do  Peão  do  Boiadeiro,  a  de
Nossa  Senhora   Aparecida,   Padroeira   da   Cidade,    além    de   jogos
intermunucipais  e  outras  festas  tradicionais,  como   Carnaval,   Corpus
Christi, Dia da Criança, etc.
      Buritama é cortada  pelos  rios  Tietê,  Ribeirão,   Santa  Bárbara  e
Ribeirão Palmeiras. É inegável  a  importância  futura  da  Hidrovia  Tietê-
Paraná no perfil econômico da região, do Estado e do País,  daí  a  expansão
das obras hidroviárias. Atualmente, são mais de mil  quilômetros  totalmente
navegáveis, contando com o auxílio de seis  eclusas,  inclusive  a  de  Nova
Avanhandava. Sem dúvida, a hidrovia se apresenta como o melhor caminho  para
o escoamento de grandes cargas e custos reduzidos. É um  pólo  de  progresso
econômico e social para as áreas que estão  sob  a  influência  da  hidrovia
Tietê-Paraná.
      Buritama situa-se  no  planalto  ocidental  paulista  e  seu  clima  é
tropical com duas estações definidas: verão  chuvoso  e  inverno  seco.  Sem
dúvida, será brevemente um centro regional de turismo. Sua  transformação  é
significativa, pois sua belezas naturais, seus passeios turísticos e  outras
atrações já estão sendo sentido, cada vez mais, e largamente difundidos  por
todos que visitam o Município.
      Por tudo  isso  e  por  sua  privilegiada  situação  geográfica,  suas
belezas naturais, bem como pela infra-estrutura já implantada e   atualmente
aperfeiçoada pelos seus administradores, o município de Buritama merece  ser
transformado em Estância Turística.



                                   Sala da Sessões, em 29/5/2003



                                      a) ROQUE BARBIERE - PTB