


                       PROJETO DE LEI Nº 1470, DE 2007


                                 Declara de Utilidade  Pública  a  entidade
                                 "Há um Caminho à Liberdade -  HACALI",  no
                                 município de São Paulo.











A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:

Artigo 1º - Fica declarada de Utilidade Pública a entidade “Há um Caminho  à
Liberdade - HACALI", no município de São Paulo.

Artigo 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.



                                JUSTIFICATIVA



            A Associação ‘Há um Caminho  à  Liberdade’,  denominada  HACALI,
entidade civil, sem fins lucrativos, com sede na Rua Padre Manoel  Campello,
n° 95 – Bairro de Perus, Capital/SP, e tem  por  finalidade,  sem  distinção
alguma quanto à raça, cor, condição  social,  convicção  política  ou  credo
religioso, realizar a recuperação e reintegração à  sociedade,  toxicômanos,
alcoólatras, bem como a idosos e menores  abandonados,  através  de  terapia
ocupacional, fortalecimento  do  sistema  de  valores  e  orientação  social
familiar.

            A Associação realiza seus trabalhos nas áreas acima  mencionadas
desde 1991 quando foi fundada na cidade de São Paulo, e desde  o  inicio  de
suas atividades a entidade visa a propiciar dentro de suas possibilidades  e
recursos a recuperação dessas pessoas na sociedade. Prestando seus  serviços
gratuitos  e  permanentes  tais  como  atendimentos  médicos,   clínicos   e
psicológicos. A entidade para consecução perfeita,  harmoniosa  e  produtiva
dos seus objetivos sociais, complementa seus  trabalhos  através  de  cursos
bíblicos,  supletivo,  cursos   profissionalizantes,   curso   de   educação
artística, ajuda e  orientação  intelectual,  além  de  recreação,  lazer  e
cultura.
            Diante das razões acima expostas, e considerando  a  importância
e alta relevância do trabalho que exerce a entidade na cidade  e  na  região
de São Paulo, propomos a presente propositura com a finalidade  de  declarar
a fundação como de utilidade pública, contando, para isso, com  a  aprovação
dos ilustres pares desta Casa de Leis.

                      Sala das Sessões, em 18-12-2007.





                           a) Waldir Agnello - PTB