


                    PROJETO DE LEI Nº      424 , DE 2008


                                 Declara de Utilidade  Pública  o  "Projeto
                                 Recriando",  com  sede  no  município   de
                                 Mococa.





A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:



      Artigo 1º - É declarado de Utilidade Pública  o  “Projeto  Recriando”,
      com sede no                município de Mococa.

      Artigo 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.









                                JUSTIFICATIVA



                             O Projeto Recriando é  uma  entidade  civil  de
assistência social, sem fins lucrativos, fundada em 16 de  agosto  de  2006,
com sede e foro na  Rua  Prudente  de  Moraes,  nº  598,  Vila  Mariana,  no
município de Mococa, estado de São Paulo.

                             Tem   por   finalidade   atender   crianças   e
adolescentes de baixa renda com necessidades  especiais,  como:  Transtornos
de Aprendizagem, TDAHI (transtornos de déficit de atenção, hiperatividade  e
 impulsividade) e transtornos afetivos.

                             Atualmente atende 82  crianças  e  adolescentes
com apoio de equipe multi e  interdisciplinar  (psicologia,  fonoaudiologia,
terapia  ocupacional,  pedagogia  e  neurologia)  que  fazem  a   avaliação,
encaminhamento e tratamento adequado para cada  caso.  A  referida  entidade
oferece também  o atendimento aos pais, familiares,  escolas,  profissionais
e ao público em geral, realizando seminários e cursos de formação.

                            A Entidade teve sua última conquista no  dia  08
de novembro de 2007, quando inaugurou  uma  sala  de  Inclusão  Digital  que
contou com a doação de 11 computadores, podendo assim melhorar  a  qualidade
de vida destas crianças e ainda  prevenir a evasão escolar dos  atendidos  e
conseqüentemente tirá-los das ruas.

                          Diante das razões acima expostas,  e  considerando
a importância do trabalho que exerce a  entidade  acima  referida,  propomos
através da presente propositura declará-la de utilidade  pública,  contando,
para isso, com a aprovação dos ilustres pares desta Casa de leis.







                       Sala das Sessões, em 17-6-2008





                          a)  Campos Machado - PTB