


                      PROJETO DE LEI Nº  423 , DE 2008


                                 Declara de utilidade Pública o "Centro  de
                                 Orientação Humana São Domingos", com  sede
                                 no município de Americana.





A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:


Artigo 1º - É declarada de utilidade pública o “Centro de Orientação  Humana
São Domingos, com sede em Americana.

Artigo 2º. -  Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.




                                JUSTIFICATIVA




      O Centro de Orientação Humana São  Domingos,  constituiu-se  em  9  de
abril de 1988, é uma  entidade  civil,  sem  fins  lucrativos  e  voltada  à
filantropia, no município de Americana.
      Nasceu com o objetivo de atuar junto às  famílias  desagregadas  e  em
dificuldade de qualquer espécie.
      Contribui na  orientação  educativa,  pedagógica  e  social  junto  às
crianças e adolescentes com idade entre três anos e dezessete  anos  e  onze
meses, em estado de abandono ou semelhante.
              A complexidade do acompanhamento e  desenvolvimento  da  saúde
física , emocional  e  social  do  menor  nestas  condições  exige  esforços
permanentes da comunidade para alcançar os objetivos desse  atendimento  que
é a inclusão social.
                A  prefeitura  de  Americana,  na  Gestão  do  Dr.  Waldemar
Tebaldi, em 1992, reconheceu o grande trabalho social desenvolvido por  esta
entidade e autorizou  a concessão de uso de área para funcionamento da  sede
própria.
                Conforme  histórico  das  atividades  desenvolvidas  podemos
certificar que este trabalho tem sido ampliado e  de  grande  valia  para  a
população envolvida.
      Pelo exposto, a que se reconhecer que o Centro  de  Orientação  Humana
São Domingos é de utilidade pública.




                       Sala das Sessões, em 17-6-2008





                           a)  Antonio Mentor - PT