


                       PROJETO DE LEI Nº  562, DE 2009


                                 Altera a redação do artigo 1º  da  Lei  nº
                                 1437, de  11  de  novembro  de  1977,  que
                                 institui o "Dia do Massagista".



A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:



            Artigo 1º - O artigo 1º da Lei nº 1437, de  11  de  novembro  de
1977, passa a vigorar com a seguinte redação:


                     “Artigo 1º - Fica instituído o “Dia do  Massagista”,  a
ser comemorado, anualmente, em 23 de março.” (NR)




            Artigo   2º- Esta lei entra em vigor na data da sua publicação.











                                JUSTIFICATIVA











                 A presente propositura pretende alterar a Lei nº  1437,  de
11 de novembro de 1977, que instituiu o dia 5 de outubro, como   o  “Dia  do
Massagista”, atendendo à reivindicação do  Sindicato  dos  Acupunturistas  e
Terapias Orientais do Estado de São Paulo – SATOSP.
            A categoria de massagistas tem um estreito relacionamento com os
acupunturistas,  porque  comumente  o  mesmo  profissional  exerce  as  duas
atividades, pois elas se complementam.
            Ocorre, entretanto, que a Lei estadual 10410, de 10 de  novembro
de 1999, que instituiu o dia 23 de março como “Dia  do  Acupunturista”,  bem
como  a  Câmara  Municipal  de  São  Paulo,  no  uso  de  suas  atribuições,
homenageou, também, os acupunturistas e os  massoterapeutas  determinando  o
mesmo dia para esta comemoração, através das Leis 12.487, de 25 de  setembro
de 1997 e 14051, de 6 de setembro de 2005.
            Pretendem os profissionais acima elencados a unificação da data,
a fim de que o dia disposto pela lei possa  homenagear  as  duas  classes  e
promover maior economia e praticidade.
            Diante do exposto, solicitamos aos nobres pares a  aprovação  do
presente projeto de lei.







                        Sala das Sessões, em 3/8/2009





                           a) Campos Machado - PTB