


              REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº  510     , DE 2005



Nos termos do artigo 20, inciso XVI da Constituição do Estado de  São
Paulo, combinado  com  os  artigos  165,  inciso  IV  e  166  da  XII
Consolidação do Regimento Interno, requeiro seja oficiado  ao  Senhor
Secretário de Estado dos Transportes, para que  preste  as  seguintes
informações:


   1. É do conhecimento da Secretaria que atropelamentos de pedestres
      viraram rotina na Rodovia Padre Manoel da  Nóbrega,  altura  do
      Bairro Bopiranga, em Itanhaém, tendo ocorrido mais de 30 casos,
      nos últimos tempos?.

   2. Há projeto de construção de passagem subterrânea sob  a  pista,
      no trecho em questão?.

   3. Se afirmativa a resposta anterior, qual o prazo  previsto  para
      início e conclusão das obras?.

   4. Se negativa a proposição em questão, qual solução pretende  ser
      dada para combater os acidentes?.

   5. Que medida imediata pode ser adotada para reduzir os  casos  de
      atropelamentos?.

   6. Quantas  passagens  subterrâneas  estão  previstas  para  serem
      construídas em todo o  trecho  duplicado  da  Padre  Manoel  da
      Nóbrega?.

   7. Se eventualmente  a  Secretaria  trabalha  com  a  hipótese  de
      construir  passarelas   para   pedestres,   e   não   passagens
      subterrâneas,  há  a  consciência  de  que  as  passarelas  são
      rejeitadas pela população e não podem ser utilizadas  por  quem
      tanto precisa de segurança ao cruzar uma rodovia,  que  são  os
      idosos e deficientes físicos?.



                                Justificativa


A duplicação da Rodovia Padre  Manoel  da  Nóbrega,  no  Litoral  Sul,
transformou-se em ameaça e armadilha  para  os  pedestres,  em  alguns
trechos.  A  população  do  bairro   Jardim  Bopiranga,  em  Itanahém,
denuncia a ocorrência de  mais  de  30  atropelamentos,   nos  últimos
tempos. Sem obras complementares de segurança, os pedestres  tornam-se
vítimas fáceis. O benefício da duplicação não pode  ser  anulado  pelo
surgimento de novos e graves problemas.  É  urgente  a  construção  de
passagens subterrâneas, nos pontos de maior movimentação de pessoas.

A gravidade da situação foi confirmada pela vereadora Regina Célia  de
Oliveira (PT-Itanhaém).  Na pressa em acelerar as obras de duplicação,
sempre atrasadas  em  relação  ao  cronograma  inicial,  está  havendo
negligência quanto à segurança dos pedestres, o que não se admite.

No Jardim Bopiranga, situado a 10 quilômetros do Centro  de  Itanhaém,
em direção a Peruíbe, os acidentes  tornaram-se  rotineiros  no  lugar
apelidado de “buraco da morte”, numa referência ao  vão  existente  na
defensa, destinado à passagem dos pedestres.  “O vão é  pequeno  e  as
pessoas, enquanto esperam para atravessar, ficam expostas  aos  riscos
do trânsito de veículos”, explica a vereadora Regina.

Além dos carros de passeio, caminhões  e  ônibus  circulam  com  muita
freqüência naquele trecho. A faixa de pedestres não é suficiente  para
reduzir o perigo. As pessoas procuram atravessar a pista  juntas  para
serem mais facilmente vistas pelos motoristas, mas ao chegarem junto à
defensa, não têm espaço para ficar em  segurança.  O  perigo  é  maior
quando os adultos estão acompanhados de crianças.  É  rezar  para  não
acontecer o pior.

A situação é grave e requer providências urgentes. Nesse e em  outros
pontos, as obras  de  segurança  para  os  pedestres  não  podem  ser
retardadas. Convém lembrar,  por  derradeiro,  que  a  construção  de
passarelas  para  pedestres  recebe  duras  críticas  da   população.
Incômodas  para  todos  devido  ao  grande  número  de  degraus,  são
obstáculos intransponíveis para a maioria dos  idosos  e  deficientes
físicos.





                       Sala das Sessões, em 15/8/2005






                           a)  Maria Lúcia Prandi