
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO  Nº  136,   de  2003.



Nos termos do artigo 20, inciso XVI da Constituição do Estado de São  Paulo,
combinado com o artigo 165,  inciso  IV  da  XI  Consolidação  do  Regimento
Interno, requeiro seja oficiado o Senhor Secretário  de  Estado  da  Cultura
para que forneça, no prazo constitucional, as seguintes informações:


1. Sendo agosto do corrente a data prevista para a conclusão da  restauração
   do Teatro Coliseu, no município de  Santos,  que  cronograma  está  sendo
   obedecido para sua efetiva consecução?

2. A prefeitura local  solicitou  ao  Dade  recursos  da  ordem  de  R$  3,8
   milhões. Existe previsão para  liberação  desses  recursos?  Seriam  eles
   suficientes para a conclusão das obras?

3. Qual será  a  participação  da  Secretaria  de  Cultura  na  retomada  da
   construção do Teatro Municipal de Cubatão?

4. Que recursos financeiros pretende esta Secretaria destinar  ao  município
   de Cubatão para a retomada da construção do Teatro Municipal?






JUSTIFICATIVA



Em entrevista concedida em 29 de abril de 2003 para o jornal A  Tribuna,  do
município  de  Santos,  o  ex-deputado  estadual,  Edmur  Mesquita,  nomeado
secretário-adjunto desta Secretaria informa  que  acompanhará  as  retomadas
da restauração do Teatro Coliseu, no município de Santos,  e  da  construção
do Teatro Municipal de Cubatão.

Dada à importância histórica do Teatro Coliseu para a  cidade  de  Santos  e
para sua população, e não menos importante para o incremento  cultural  para
toda região da  Baixada  Santista,  urge  que  o  estado,  responsável  pela
conservação  do  seu  patrimônio  histórico,  intervenha   no   sentido   de
participar diretamente da conclusão  das  obras  de  restauração,  no  menor
tempo possível.

Quanto ao Teatro Municipal de Cubatão  que  teve  suas  obras  iniciadas  há
vários anos, hoje paralisadas por falta de recursos, faz-se  necessário  que
o estado, com o  devido  respeito  aos  munícipes  daquela  cidade,  destine
recursos  para  sua  conclusão,  e  que  adicionalmente  encontre   soluções
alternativas  para  que  esse  importante  centro  cultural  venha   a   ser
disponibilizado, o mais breve possível, para o município  e  sua  população.






Sala das Sessões,  em  30/4/2003



a) MARIA LÚCIA PRANDI