

                       PROJETO DE LEI Nº 855,  DE 2005

                                 Declara de utilidade pública  a  "Vila  de
                                 São Vivente de Paulo de Americana - Creche
                                 - Obra Unida a Sociedade de São Vicente de
                                 Paulo".


          A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:


Artigo 1.º - É declarada de utilidade pública a  “Vila  de  São  Vicente  de
Paulo de Americana – Creche – Obra Unida  a  Sociedade  de  São  Vicente  de
Paulo”, com sede em Americana.

Artigo 2.º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.





                                JUSTIFICATIVA


      A Vila de São Vicente de Paulo Americana, foi  constituída  em  19  de
junho de 1935.
      É  entidade  civil  de  direito  privado,  beneficente,  filantrópica,
caritativa e de assistência social, sem  fins  lucrativos,  tendo  copletado
setenta anos de existência.
      Atualmente atende cem crianças na faixa etária de 04 (quatro) meses  à
5 (cinco) anos, em situação na  qual,  as  ma~es  comprovadamente  trabalhem
fora do lar e não possuam outros familiares  que  possam  substituí-las  nos
cuidados aos filhos menores.
      A creche está dividida em dois setores: berçário, onde  são  atendidas
40 (quarenta) bebes e maternal, que cuida de 60 (sessenta) crianças.
      A entidade ainda,  sempre  que  necessário,  orienta  as  família  dos
menores, fazendo encaminhamentos tanto na  área  social,  como  na  área  da
saúde como um todo, ou seja, atendimento  médico,  psicológico  e  de  saúde
bucal.
      Ainda com o intuito de prestar o melhor serviço possível dentro de sua
área de atuação, a instituição realiza periodicamente  palestras,  apresenta
filmes educativos, etc.
      Ante o exposto, aguardamos  a  aprovação  da  presente  proposta,  “ad
referendum” do Plenário.





                       Sala das Sessões, em 24/11/2005



                         a)  Vanderlei Macris - PSDB