


Legislação




GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO




Lei nº 14.824, de 11 de julho de 2012
 (Projeto de lei nº 795/11, do Deputado Carlos Cezar - PSC)
 Dá denominação à passarela que especifica.
 O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:

Faço saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei:
Artigo 1º - Passa a denominar-se “Djalma Dias de Souza” a passarela localizada no km 0,500 da Rodovia Senador José Ermírio de Moraes (SP 075), no Município de Sorocaba.
Artigo 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio dos Bandeirantes, aos 11 de julho de 2012.
Geraldo Alckmin
Saulo de Castro Abreu Filho
Secretário de Logística e Transportes
Sidney Estanislau Beraldo
Secretário-Chefe da Casa Civil
Publicada na Assessoria Técnico-Legislativa, aos 11 de julho de 2012.

 Publicado em : D.O.E. de 12/07/2012 - Seção I - pág. 01
Atualizado em: 12/07/2012 12:17
   14824.doc