




                       PROJETO DE LEI Nº 328, de 2002.


                 “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE ESPECIFICA.”

                 A Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo decreta:

                 Artigo 1º - É declarada  de  Utilidade  Pública  Associação
Acorda Brasil/Taquarivaí, no município  de  Taquarivaí,  no  Estado  de  São
Paulo.

                 Artigo 2º - Esta Lei  entrará  em  vigor  na  data  de  sua
publicação.

                 Justificativa

                 A Associação Acorda Brasil/Taquarivaí foi fundada em 24  de
setembro de 1998, tendo sido declarada de Utilidade Pública Municipal em  26
de  outubro  de  2000  através  da  Lei  255/2000,  estando  registrada   na
Prefeitura de Taquarivaí com o número 1.2/300  e  no  Cadastro  Nacional  de
Pessoa Jurídica – CNPJ – com o número 03.446.831/0001-80.
                 É uma associação civil, sem fins lucrativos, criada  com  a
finalidade de realizar atividades em benefício do município de Taquarivaí  e
de seus habitantes, contribuindo para o  desenvolvimento  social  e  o  bem-
estar da coletividade, através de  programas  integrados  que  contemplem  o
caráter  social,  cultural,  educacional,  esportivo,  profissionalizante  e
ecológico/ambiental. O atendimento é feito  em  sua  sede,  situada  na  rua
Augusto Pimentel, 330, centro, Taquarivaí/SP.
                 A Associação Acorda  Brasil/Taquarivai  é  uma  organização
não  governamental  de  prestação  de  serviços,  com  número  ilimitado  de
atendimentos,  não  tendo  caráter  político,  racial,  religioso,  sexo   e
econômico.
                  Diante  do  exposto  é  que   esperamos   contar   com   o
indispensável apoio dos nobres pares desta Casa de Leis  para  aprovação  do
presente Projeto de Lei.
                 Sala das Sessões, em             , de 2002.


                 a) TEREZINHA DA PAULINA