


                    PROJETO DE LEI Nº      1192, DE 2007


                                 Obriga  os   fabricantes,   montadores   e
                                 distribuidores de aparelhos  de  telefonia
                                 móvel, no Estado, a instalar  ou  fornecer
                                 acessório que neutralize a  radiação  não-
                                 ionizante.









          A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:






         Artigo 1º - É  obrigatório  o  emprego  de  acessório  tecnicamente
comprovado, que proteja à saúde  do  consumidor  de  serviços  de  telefonia
celular,  mediante  a  redução  dos   níveis   de   radiação   não-ionizante
verificados nos respectivos aparatos, de modo a neutralizá-la.
         §1º  -  A  determinação  do  “caput”  alcança,  solidariamente,  os
fabricantes, montadores e distribuidores de aparelhos  celulares  no  Estado
de São Paulo.
         §2º - Entende-se por radiação não-ionizante,  para  os  fins  desta
lei, a radiação de baixa freqüência, variável  no  tempo,  de  até  300  gHz
(trezentos gigahertz), emitida por aparelhos celulares.
         §3º - O acessório será, obrigatoriamente, incluído:
         1 - na manufatura de aparelhos celulares;
         2 - no processo de distribuição, adaptados aos produtos,  sem  ônus
ao consumidor.
         §4º - Será fornecida ao  consumidor  cópia  de  laudo  técnico  que
comprove a eficiência do dispositivo de segurança, emitido  por  instituição
científica reconhecida.
         Artigo 2º - A transgressão desta lei motivará a aplicação de  multa
variável, de 100 (cem) a 500 (quinhentas) vezes o  valor  de  cada  aparelho
comercializado,  na  forma  regulamentar,  considerando-se  a  extensão   da
irregularidade e contumácia do infrator.
         Artigo  3º  -  Ulterior  regulamentação  desta   lei   definirá   o
detalhamento técnico necessário a sua plena e eficaz execução.
      Artigo 4º - Esta lei entra em vigor após decorridos 90 (noventa)  dias
de sua publicação oficial.







                                JUSTIFICATIVA









      O objetivo desta lei inovadora, é permitir que se neutralize de  forma
substancial os efeitos  mediatos  e  imediatos  da  radiação  não  ionizante
gerada por campos elétricos, magnéticos  e  eletromagnéticos  que  afetam  a
saúde do ser humano, fazendo com que dessa forma, os usuários  de  telefones
celulares fiquem mais protegidos ao constante  bombardeio  de  radiação  que
sofrem.
O que é a radiação não ionizante ?

      É a radiação de baixa freqüência gerada por campos elétricos,
magnéticos e eletromagnéticos, variáveis no tempo (até 300 GHz) criados por
equipamentos eletro-eletrônicos em geral.


Quais os males causados pela radiação não ionizante?
      É estranho que muito embora ainda não existam estudos conclusivos
referentes aos efeitos da radiação não ionizante no homem, os fabricantes
de produtos que emitem este tipo de radiação, já fazendo sua mea-culpa,
recomendam uma série de medidas para sua utilização.

Exemplos:

• Computadores: “procure ficar a 90 cm de distância da tela. Cuidado: o
fundo do monitor emite mais ondas do que a frente – fique a 120 cm”;

• Celulares:

» “Afastar a antena do telefone celular cerca de 2 cm do cérebro, enquanto
estiver falando”;
» “Evitar que crianças brinquem com o aparelho”.
» “Não carregar o telefone celular na cintura”;
» “Evitar falar ao celular em ambientes fechados”.
» “Evitar ficar com o fone por mais de dois minutos em cada ouvido”.

      Se existem evidências plausíveis de que a radiação não ionizante
gerada pelos campos eletromagnéticos possam causar danos à saúde humana, na
melhor das hipóteses, ficaria pairando a dúvida sobre a nocividade do
produto e sobre a poluição causada por ele. Neste caso, é mais que
necessária à aplicação do Princípio da Precaução e do Princípio in dúbio
pro ambiente, na dúvida, que seja protegido o ambiente e seu habitante por
excelência, o Homem, sua saúde, sua segurança e sua vida.

      Cabe ressaltar, que duas convenções internacionais assinadas e
promulgadas no Brasil inseriram o Princípio da Precaução. Ambas foram
ratificadas pelo Congresso Nacional em 03/02/1994 e passaram a vigorar no
Brasil em 29/05/1994.

      A Convenção da Diversidade Biológica (assinada no Rio de Janeiro em
05/06/1992) diz em seu preâmbulo: “Observando também que, quando exista
ameaça de sensível redução ou perda de diversidade biológica, a falta de
plena certeza científica não deve ser usada como razão para postergar
medidas para evitar ou minimizar essa ameaça...”.

Bibliografia:
Revista de Direitos Difusos - Ano I - Volume 3, Poluição Eletromagnética.
IBAP – Instituto Brasileiro de Advocacia Pública ADCOAS - Editora Esplanada
Ltda.

ABAIXO RELACIONAMOS ALGUNS EFEITOS NOCIVOS QUE A RADIAÇÃO NÃO IONIZANTE
PODE CAUSAR * :

DORES DE CABEÇA; FADIGA; STRESS; ENJÔO; INSÔNIA; CATARATAS; GLAUCOMA; MAL
DE PARKINSON; IMPOTÊNCIA SEXUAL; ABORTO; CÂNCER.

* Dependendo do tempo de exposição à esta radiação.


      Esta preocupação mundial, inclusive da OMS (Organização Mundial da
Saúde), está mobilizando autoridades médico-científicas, jurídicas e de
outros segmentos a criarem organizações de estudo, alerta e proteção do ser
humano contra os perigos de tal radiação. Com sede na Alemanha, existe a
algum tempo a ICNIRP - International Comission on Non-Ionizing Radiation
Protection (Comissão Internacional de Proteção Contra a Radiação Não
Ionizante), no Brasil, o IBAP – Instituto Brasileiro de Advocacia Pública
edita a Revista de Direitos Difusos, Volume 3 que trata do tema: Poluição
Eletromagnética, dando destaque para o tópico:

RADIAÇÃO NÃO IONIZANTE : UM PERIGO INVISÍVEL ?


PROVAS SOBRE A TOXIDADE DAS RADIAÇÕES ELETROMAGNÉTICAS

Fonte: http://www.laleva.cc/portugal/antenas/index.html
Implicações para a epidemiologia do câncer e os efeitos cardíacos,
neurológicos e reprodutivos.
Dr. Neil Cherry – Lincoln University – 8 maio 2000.

“Os nossos referimentos determinam que coisa vemos e como vemos. De
conseqüência isso determina que coisa encontramos”. Burke J. – The Day
       The Universe Changed, 1985.


INTRODUÇÃO:


      O modo em que percebemos as coisas, determina as  nossas  decisões.  A
transformação verificada de uma forma física a uma biológica, muda  em  modo
significativo os nossos pensamentos sobre  a  saúde  e  sobre  o  bem-estar.
Excessivo  exercício  físico  e,  portanto,   excessiva   oxigenação,   pode
realmente danificar as nossas células. Transferir-se de um  ponto  de  vista
biológico a um bioelétrico incorpora inteligência e emoções portando  a  uma
mudança radical do modo em que vemos as coisas que estão  na  base  do  novo
paradigma. O principio da aproximação, esta discussão  é  uma  tentativa  de
seguir o clássico principio cientifico, contrapondo  a  aproximação  viciada
da indústria, de  muitos  governos  e  muitas  organizações  internacionais,
entre elas a WHO e ICNIRP. Principalmente  se  pode  dizer  que  a  biologia
revela  que  o  cérebro,  o   coração   e   as   células   utilizam   sinais
eletromagnéticos, íons carregados ou não, que se  influenciados  por  campos
magnéticos podem causar danos à nossa saúde.
      Um principio físico da absorção da ressonância demonstra o motivo
pelo qual sinais externos e internos condividem o mesmo espectro e trocam
energia ressonante a nível inferior do limite térmico. Isso é válido ainda
para circuitos de rádio e televisão. Experimentos em laboratório
demonstraram provas de tais efeitos. Estudos repetidos confirmaram e
estabeleceram o efeito.
      Analisando a geno-toxicidade, se observa como qualquer que seja o
sinal de dano genético, nas células mortas, transformação neoplasmática é a
evidência. Durante o ciclo da célula a helix se desenrola e se reproduz
para depois se desdobrar em um set de cromossomos que são assim grandes que
podem ser observados ao microscópio.

Durante a segunda parte os cromossomos se reproduzem em modo que durante a
divisão mitose, cada célula há um set completo de cromossomos, que depois
se transformam para virar filamentos de DNA. Qualquer que seja a substancia
que possa danificar o DNA ou os cromossomos ou que pode mudar a atividade
genética é genetoxica. Tal substancia é mutagenica-carcinogenica e
teratogênica. Provas de relevante importância para a saúde publica tem uma
importante hierarquia.
      A relação dosagem-resposta é posta em cima, e os mecanismos
biológicos são postos à base. Hill (1965). “A curva dosagem-resposta há uma
simples explicação e obviamente põe o caso sob luzes mais claras, isso é
causa e efeitos. Hill considerava outras provas. Estas incluíam a força da
associação e consistência, evidenciando a falta de argumentações fortes
válidas. Com resguardo aos mecanismos biológicos diz: é útil que a causa
que nós suspeitamos seja biologicamente plausível. Mas penso que isso não
seja explicável.
      Aquilo que é biologicamente plausível vai além do moderno
conhecimento biológico”. Por isso a plausibilidade biológica há um status
baixo e a dosagem-resposta alto. Quando estão a disposição provas
epidemiológicas devem ser utilizadas para modelar o standard. A associação
dosagem resposta para estudos epidemiológicos é seguramente linear. A altos
níveis ou a níveis letais a curva se transforma asimpotica. A baixos níveis
ou a níveis optimais a curva assume a forma da letra U. Por isso a
sensibilidade do cérebro e os outros efeitos neurológicos por baixas
exposições dão resultados a forma de curva.
      O principio do espectro EMR(*), foi observado que os efeitos
biológicos e epidemiológicos aparecem ser muitos símiles à exposição ao ELF
e RF/MW, incluso os íons do cálcio, a redução de melatonina, o rompimento
dos filamentos do DNA, as aberrações cromossômicas, a leucemia, o câncer no
cérebro, o câncer no seio, os abortos e os problemas neurológicos. Um
método usado freqüentemente para render as provas menos precisas e de
considerar somente pequenas freqüências e bandas de intensidade. De fato a
biofísica demonstra que o dielectric se reduz em modo monofônico. O
principio do espectro EMR prediz que os efeitos associados com a exposição
ELF se encontram ainda na exposição à baixa intensidade dos RF/MW (fig 1).
Estas observações biofísicas demonstram que o impacto com os campos RF/MW
se revela mais alto dos campos ELF da mesma intensidade. Indica ainda que o
impacto aumenta com a freqüência. Foi demonstrado que todos os danos EMR
genéticos são causados pela freqüência de ELF e RF/MW, incluso a freqüência
dos telefones celulares. Como as freqüência altas se ligam com o tecido, o
nível de penetração se reduz. Este estudo resguarda principalmente as
exposições RF/MW, e a confirmação dos efeitos e data dos estudos sobre a
exposição ELF.
      A natureza bioelétrico da biologia, a natureza bioelétrica do
cérebro, coração e células é pouco apreçada mas, bem documentada. Frey
(1993, 1995) deseja uma mudança de mentalidade. Fala do ponto de vista
toxicológico, classifica EMR como uma doença externa, enquanto para outros
ela vem identificada como uma parte intrínseca das células e do corpo.
Sensibilidade elétrica neurológica. Pensamentos coerentes e processos
biológicos tem haver com um set de freqüentes sinais elétricos de baixa
freqüência que são monitorados pela ECG. É demonstrado, mas não conhecido
muito bem, o fato que o cérebro humano percebe, usa e reage a baixos sinais
de freqüência, Schumann Resonances, Konig (1974). Tais sinais possuem uma
freqüência símile ao EEG. As ressonâncias de Schumann são sinais globais
que irradiam dos temporais tropicais. Se propagam ao redor do mundo, no
vazio criado entre a terra e a atmosfera.
      A intensidade e o espectro das ressonâncias de Schumann mudam dia a
dia em base ainda à atividade solar. À noite ambos, EEG e ressonância de
Schumann, são dominados de freqüências muito baixas. Existe uma
plausibilidade biológica entre interação de EEG e os sinais de ressonância
de Schumann. – Esta plausibilidade é reforçada da observação que o cérebro
contém e utiliza um circuito interconexo fixo, para encontrar e reagir a
sinais percebidos, Ahissar et Al. (1997). Consequentemente o nosso cérebro
contém um eficientíssimo receptor FM, Motluk (1997).
      Konig (1974) traz ao nosso conhecimento os resultados de um
experimento conduzido em Mônaco em 1953. Cerca 49500 pessoas foram
classificadas em um experimento sobre a reação visual. Os pouco entusiastas
demonstraram de ser correlatos com a intensidade dos sinais de Schumann. O
resultado confirma o experimento de laboratório, que demonstrou que sinais
de 10Hz incrementam a velocidade de reação e sinais de 3Hz diminuem. Konig
(1974). Estes resultados foram confirmados por Hammer (1966, 1969). Tais
experimentos dão provas que pequenas doses e sinais artificiais interagem
com o cérebro humano. O nível dos sinais da interferência é 2 bilhões de
vezes inferior ao standard ELF. A manutenção do standard se obtém somente
do fato que cada prova é ignorada ou recusada se pode ser contraditória.
Estas pesquisas foram efetuadas pela Technical University de Mônaco e pelo
instituto Max Plance.
      Atividades eletromagnéticas das células, as células consistem em um
núcleo circundado do fluido citoplasmático que é contido na membrana
externa. A membrana consiste em um extrato bimolecular que é penetrado por
muitas estruturas complexas. A superfície externa da membrana, os
receptores e os canais dos íons possuem carga negativa enquanto o interno
possui carga positiva. Os receptores ajudam a atrair as mensagens
positivamente carregadas. Uma primeira mensagem específica que entra no
receptor é uma proteína a forma de Y na alfa elix proteína. Este processo
serve a ampliar outras mensagens secundárias. O sinal é ampliado com um
incremento de 100.000 em 100.000. Uma das estruturas que ajuda a regular a
atividade das células é a voltagem obtida nos canais. Ela se comporta como
um portador ou repetidor regulando o fluxo de íons. A célula primária e o
Ca2+, que desenvolve a atividade de comunicador e regulador. Um dos
primeiros mecanismos biológicos identificados, confirmados e estabelecidos
são os íons de cálcio, seja positivos que negativos. Blackman (1990).

(*) EMR – electromagnetic radiation / radiação eletromagnética

      Um dos primeiros resultados é demonstrado por Bawin e Adey (1976).
Fizeram escorrer os íons de cálcio dentro das células. Estas combinações se
chamam janelas, porque cada condição tem resultados diversos. Trocas ou
cruzamentos são indispensáveis para manter a comunicação entre células, e
necessário para render as células sadias. A abertura dos cruzamentos é
regulada pelos íons de cálcio. Foi observado que, quando um campo magnético
há 50Hz, vem aplicado ao promotor do câncer TBA, o fluxo vem interrompido
em função da exposição do campo magnético. Dada a natureza bioelétrica de
células e a sua habilidade de deduzir sinais para alterar a voltagem de
outras células externas, a abertura e o fechamento dos canais é um obvio
mecanismo biológico para alterar a natureza e a sensibilidade das células.
      Sensibilidade cardioelétrica, o coração, obviamente é um órgão
bioelétrico. O ECG é o instrumento fundamental para todo cardiólogo para
monitorar o estado do músculo do coração.
      O coração em base a uma série de sinais ou pulsações elétricas
responde. Cada pulsação elétrica dá inicio a uma cascata de íons de cálcio
que inundam o músculo e causam a contração.
      A interferência com o sinal elétrico leva a uma doença do coração e
ao infarto. De conseqüência, qualquer tipo de radiação eletromagnética pode
causar infarto. Genetoxicidade, substâncias que danificam células genéticas
como o DNA e os cromossomos se definem genetoxicas. Elas causam o câncer,
problemas na reprodução e danos neurológicos. As alterações cromossômicas
são visíveis utilizando microscópios poderosos. Os cromossomos são
caracterizados por filamentos do DNA, e podem ser danificados por radicais
líberos (isto é sem oxigênio).
      Estudos epistemológicos demonstraram como um nível baixo do plasma
dos antioxidantes se associa a um elevado risco de câncer e de isquemia. A
estabilidade do DNA é fundamental para a sobrevivência da espécie:
freqüentemente, quando os danos a ele causados não são graves, o próprio
organismo através de sistemas muito elaborados, repara os danos causados.
Alberts revela a presença de particulares enzimas reparadoras, como a
apoptsis que destrói as células danificadas através de um processo interno
ao organismo. Até o sistema imunitário produz anticorpos para defender-se
das células estranhas. Quando os filamentos do DNA se rompem, depois vem
reparados, portando porém o sinal do dano sofrido.      Foi demonstrado
como os RF/MW causam o rompimento ou a alteração do DNA, provocando
perturbações a nível cromossômico. Foi ainda demonstrado como pessoas
expostas a radiações EMR são sujeitas ao câncer, ao aborto e a malformações
dos fetos. Goldsmith (1996). As radiações desencadeiam, portanto, dois
mecanismos: o primeiro resguarda um incremento dos radicais líberos com
conseqüente dano genético; O segundo um decremento de melatonina. Em ambos
os mecanismos tem efeitos deletérios, porque vão danificar o DNA e os
cromossomos. Um outro mecanismo danoso consiste na alteração das células do
cálcio, Black (1990). Relevação das transformações cromossômicas. A
exposição à EMR provoca graves problemas ao nosso patrimônio genético.
      Danos aos cromossomos devido à exposição a RF/MW, um dos primeiros
estudos que mostra a danosidade de tais exposições é de Heller e Teixeira-
Pinto (1959). Amostras de sangue efetuados em funcionários da Embaixada
Americana de Moscou, mostraram que ainda uma baixa exposição é causa de
danos aos cromossomos. Garay (1990), estudou a diferença e a semelhança
entre microondas e VCM. Em 1991 experimentou em animais a capacidade de
sobrevivência das células em condições de exposição prolongada. O resultado
foi um elevado dano aos cromossomos. E também, a mortalidade muda em base
ao tempo e à exposição a campos magnéticos. Se evidencia ainda um nível de
saturação a níveis altos, devido provavelmente a um efeito letal das
microondas a alta intensidade. Se pergunta o motivo pelo qual se verifica
um dano genético.
      Após ser estabelecido que a exposição a microondas causam danos
genéticos, se analisaram amostras de sangue recolhidos de trabalhadores
expostos a microondas de radar para tráfego aéreo, durante manutenção.
Desordenamento a nível cromossômico foram relevados em 6 técnicos expostos
acidentalmente. O nível de desordenamento era mais alto da norma, passando
dos 3%. entretanto pode-se citar um exemplo de um técnico, medido entorno
aos 33%, seguido por 30 semanas após a exposição. Foi demonstrado assim, um
trend linear de regeneração decrescente de um por cento a semana.
      Ainda os estudos de Garay e V. (1999) demonstraram danos
cromossômicos e vários distúrbios em 12 trabalhadores expostos a
microondas. Maes et Al. (1993) compararam incrementos significativos p
<0.001 para aberrações cromossômicas no sangue humano sujeito a uma
exposição de cerca 30-120 minutos.
      Na edição março/abril 99 de Microwane News se afirma que o Dr. Tice
comparou aberrações altíssimas em indivíduos que utilizavam na maior parte
os telefones celulares. Vijayalaxmi (1997) expôs alguns ratos a níveis
elevados de microondas, à fim de descobrir, através dos desordenamentos do
DNA, se as microondas eram genetóxicas. Descobriu-se nos ratos expostos um
incremento de 12.5% p <0.001 de desordenamento do DNA, e um incremento de
41% em tumores. Por que tais resultados não eram previstos, houve uma
tentativa de ocultamento, limitando as explicações.
      Danos cromossômicos devidos à exposição a ELF, danos a nível
cromossômico, a causa da exposição a ELF RF/MW foram confrontados em
plantas, animais e homens. Uma célula neoplástica deve acionar um mecanismo
de transformação-autodefesa se não quer ser morta por tais radiações.
Conclusões. Através destes estudos vem demonstrado como todas as radiações,
em qual que seja o nível, são genetóxicas e, portanto, altamente
cancerígenas.
      O método da análise do cometa. Uma análise muito avançada sobre o
rompimento dos filamentos do DNA foi levada adiante pelo Dr. N.P-Singh da
Universidade de Washington. A análise do cometa resguarda a transferência
dos segmentos do DNA em gradiente contenente campo elétrico. A
electrophoresis para cada singolo filamento do DNA resguarda a extração de
uma amostra de tecido, lavado repetidamente para remover o sangue e
retalhado para reduzir as dimensões.
      Células simples são misturadas com a agarose para formar um microgel
em uma lâmina que depois vem resfriado e mantido em conservação a 4°c. o
DNA é associado às proteínas e RNA que contribuem a formá-lo. Para liberar
o DNA de tais ligamentos se deve utilizar proteinaze K, para digerir as
proteínas, e mase A para digerir RNA. As lâminas foram tratadas com o DNASE
de 2 a 37 horas a fim de remover as proteínas ligadas ao DNA. Uma cobertura
electrophoresis veio ajunta à mostra e deixada em repouso por 20 min. a
cobertura inclui antioxidantes. A electrophoresis, depois, foi executada
por outros 60 min. durante este processo o fluido circulava a cerca 100 mi
ao minuto.
      Os segmentos negativos do DNA se deslocam em direção ao baixo, em
direção ao campo magnético, o acumulo é proporcional ao nível de dano do
DNA. Campo magnético e tempo de exposição. Para roturas duplas do DNA a
preparação microgel é idêntica àquela indicada acima. As lâminas são
tratadas com ribonuclease A por duas horas, e depois proteinase K por duas
horas. Depois vieram colocadas em uma cobertura eletrophoresis por vinte
minutos, e depois por uma hora. O tratamento proteinase K é
importantíssimo, remove a proteína ligada dos filamentos do DNA. O DNA e as
proteínas tem uma carga oposta, e, de conseqüência, migram. A freqüência
das distribuições em 100 células onde é até mesmo visível a cauda do
cometa. Os fragmentos da cauda do DNA se estendem por mais de 250 microns.
A cauda do cometa nos estudos de Maiyapa et al. Se estendem por menos de 40
microns, e isso demonstra a sensibilidade do método.




      Pesquisas financiadas pela MOTOROLA sobre roturas do DNA.


      A Motorola financiou o grupo  de  pesquisas  do  Dr.  Joseph  Roti  da
Washington University para repropor a pesquisa efetuada por Lai/Singh  sobre
os danos do DNA e sobre freqüência dos telefones móveis celulares. Ambos  os
grupos utilizaram 2.45 ghz microondas para a exposição, e uma linha  celular
(c3h/10tl/2). Estudos sucessivos utilizaram  uma  marca  fluorescente  menos
intensa e um campo eletrophoresis menos forte, sem utilizar proteinase K.

      Diferença entre pesquisas Lai e Singh e Malyapa et al.

      Existem 5 principais diferenças entre os dois métodos. Os seguintes
fatores demonstram que o método Lai-Singh é mais sensível. 1) Existe lysis
completo utilizando concentrados de sais e dois detergentes; 2) A
utilização de proteinase K para remover as proteínas, legados positivos dos
filamentos do DNA negativo para da criar mais migração; 3) A utilização de
antioxidantes durante a eletrophoresis; 4) A eletrophoresis dura muito mais
para criar o efeito cometa; 5) A utilização do corante yoyo 1 e 100 vezes
mais sensível dos propidium. De conseqüência existem resultados científicos
que demonstraram rotura dos filamentos do DNA onde Maiyapa não o demonstra.
Os resultados de Verchaev . e (1994) e Phillips (1998) utilizando os
métodos Lai-Singh portam a tais conclusões. O efeito cometa e o efeito EMR.

      Os estudos dos Drs. Lai e Singh demonstraram roturas dos filamentos
do DNA simples e duplas. E além foi demonstrado que se verificam roturas
dos filamentos do DNA, no cérebro dos ratos, após 4 horas de exposição. O
estudo continuou ainda para roturas dos filamentos duplos. Isto demonstra
que pulsações de microondas causam danos aos filamentos do DNA simples e
duplos. De conseqüência pulsações emitidas por telefones celulares e sinais
de radar provavelmente causam danos ao DNA, e isso foi confirmado por
Phillips et Al.
      No entanto Lai e Singh em 1994 e 1997 examinaram os mecanismos
responsáveis para o efeito genotoxico das radiações RF/MW. Trataram ratos
expostos a microondas com melatonina e PBN, para determinar o papel dos
radicais. Demonstraram que seja a melatonina que o PBN eliminaram os danos
ao DNA. Concluíram que se os radicais livres são responsáveis pelas roturas
dos filamentos do DNA nas células do cérebro, são responsáveis ainda em
outras doenças humanas como o câncer. Segundo Reiter (1995), os radicais
livres são responsáveis pelo processo de envelhecimento. Phelan et al.
(1992) expôs células b16 melanoma a pulsações 2.45 ghz por uma hora. Isto
resultou em uma mudança da ordem das membranas.

      A ordem das mudanças foi devido em parte a radicais de oxigênio, e
tal estudo sustenta as teses de Lai e Singh. Dois outros laboratórios
registraram roturas dos filamentos do DNA após a exposição a sinais GSM.
Phillips et al. (1998) provaram que após duas horas de exposição, a baixos
níveis de radiação de telefones celulares, houve um incremento dos danos do
DNA e ainda um decremento. O decremento do DNA é devido ao fato que entra
em ação o mecanismo de reparação, que é em efeito prova de dano. Meltz
1995. De conseqüência a radiação RF/MW foi considerada como a principal
causa de danos ao DNA, devida a exposições radar e celulares, ainda a
níveis que são 0.22% das linhas de guia do ICNIRP. A exposição ELF e rotura
dos filamentos do DNA, estudos diversos confirmaram que a exposição a ELF
EMR causa a rotura dos filamentos do DNA. O principal efeito danoso é
causado pela produção de radicais livres. Esses podem ser contrastados
somente pela melatonina, a qual produção porém, diminui com a exposição aos
ELF, levando a rotura dos filamentos do DNA.
      Alterações genéticas devidas aos EMR : sim, é ainda demonstrado como
os EMR não somente provocam a rotura dos filamentos do DNA mas alteram
ainda as funções das células dos íons de cálcio e aumentam o risco de
câncer. Também Blackman (1990) afirma que alterando a função das células
dos íons de cálcio aumenta para o indivíduo o risco de câncer. O sistema
imunitário vem danificado pelos EMR, a danificação do sistema imunitário
vem causada pela alteração das células dos íons e pela diminuição da
melatonina.
      A exposição de alguns ratos a microondas mostrou, com isso, como se
verifica uma notável diminuição o sistema de defesa do organismo.
Estudiosos como Moszczynski descobriram como os EMR reduzem notavelmente os
elementos de defesa do sistema imunitário do organismo humano.


A REDUÇÃO DA MELATONINA NOS ANIMAIS E NAS PESSOAS CAUSADA PELOS EMR

      A rotura dos filamentos do DNA, a alteração cromossômica, os danos  do
sistema imunitário e muitos  outros  tipos  de  doenças  são  causados  pela
diminuição de melatonina. Stark et al.(1997) observava  como  se  verificava
um aumento de melatonina  na  saliva  de  5  vacas,  se  por  3  dias  vinha
desligado o transmetidor de Schwarzenber, na Suíça, comparado, por  exemplo,
a 5 vacas que continuavam a permanecer em  uma  zona  em  que,  de  qualquer
forma, a exposição era mantida baixíssima.  Wang(1989)  afirma  que  os  EMR
reduzem a melatonina nos seres  humanos,  após  ter  estudado  a  reação  de
alguns  trabalhadores  expostos  a  RF/MW,  e  nos  quais  tais   exposições
provocava uma redução de melatonina e um  aumento  de  serotonina.  Diversos
experimentos evidenciam que os EMR reduzem a melatonina nas pessoas a  causa
da exposição.

CONCLUSÕES

      A exposição por EMR provoca  o  insurgir  de  células  cancerígenas  e
inevitavelmente a morte dos organismos viventes a ele  expostos.  Níveis  de
desenvolvimento de doenças após anos de  exposição  de  pessoas  sujeitas  a
radar de baixa intensidade (embaixada Americana de Moscou, Lilenfeld et  al.
(1978). Casos  de  mortalidade  por  doenças  várias  e  câncer,  devidos  a
exposição a radar, Robinette et al. (1980). Mortalidade dos  combatentes  da
guerra coreana a causa da exposição aos radar.

A LEUCEMIA COMO CONSEQUENCIA DA EXPOSIÇÃO A RF/MW

      Estudos epidemiológicos revelam  como  ela  seja  muito  difundida  em
organismos  que  tiveram  uma  longa  exposição  a  RF7MW   muitos   estudos
evidenciaram que muitas crianças que habitam em zonas de  elevada  exposição
se adoecem de leucemia. Hardell et al. (1995), London et  al.(1991).  Mostra
como a prolongada exposição aos campos magnéticos provocam  a  leucemia  nas
crianças. Mostra a radiação de uma típica transmissão  de  UHF  no  raio  de
3km. Por Hammett e Edison (1997). Exposição de RF nas proximidades da  torre
de Sutra. Riscos de câncer para  crianças  com  uma  exposição  a  radiações
RF/MW da torre de Sutra.

EFEITOS NEUROLÓGICOS

      Os nervos são eletromagneticamente  muito  sensíveis  porque  a  nossa
vista, os  pensamentos,  os  recordos,  o  aprendizágio  e  as  emoções  são
caracterizados por sinais eletromagnéticos.
      Uma pesquisa efetuada na Alemanha, imediatamente após a guerra,
provava que o sistema nervoso do homem percebe e usa sinais(ELF) EMR até a
baixíssima freqüência, Wever (1974), Konig (1974). Já que sinais RF/MW
causam fortes tensões nos tecidos humanos e sinais a baixa freqüência, é
inevitável que observaremos efeitos nervosos causados por uma insuportável
exposição por RF/MW. Recentes estudos revelaram que alguns estímulos
nervosos conexos a distúrbios do sono, esclerose múltipla e casos de
suicídio se verificam ainda a mínimas exposições a RF e ELF Beale et al.
(1997) deu significativas respostas ao verificar-se de sintomas
psicológicos, como ânsia e depressão, se si vive nas proximidades de zonas
a alta tensão.
      Isso confirma a elevada sensibilidade do tecido nervoso humano à
exposição de EMR. Estes estudos encontram as próprias raízes nos estudos da
embaixada Americana de Moscou. Lilienfeld et al. (1978) mostram
significativos efeitos neurológicos devidos à exposição a campos
magnéticos, incluindo a esses a depressão (p = 0.004, a irritabilidade p =
0.009), a perda de memória (p = 0.008) e dificuldade de concentração (p =
0.001). Todos estes sintomas se verificam quando diminui a melatonina. Os
estudos sobre a guerra coreana, Robinette et al. (1980), mostraram como
efeitos negativos sobre a saúde se são verificados em pessoas expostas
durante a guerra coreana, nos navios, aos radares. Tais exposições
determinaram sintomas como distúrbios mentais e doenças neurológicas. Mind
et al.(1980) mostra significativa relação entre o uso do telefone celular e
dores de cabeça, as vertigens, a perda de memória, fadiga e dificuldade de
concentração. As figuras 33 e 34 mostram o gráfico dos minutos de exposição
em um dia, seja na Noruega que na Suécia. Os mesmos telefones usados na
Noruega tem um alto nível de SAR dos telefones digitais usados na Suécia.
      A sensação de calor atrás da orelha é maior na Noruega. Os sintomas
encontrados na Noruega são maiores daqueles suecos. Por exemplo, a sensação
de fadiga na Noruega por mais de sessenta minutos é de 28% enquanto na
Suécia é de 20%. A diferença é notável para todos os sintomas, exceto a
dificuldade de concentração e da perda de memória. Tais sintomas são
freqüentemente definidos “síndrome das doenças de microondas” ou síndrome
das doenças de radiofreqüência”, Baranski e Czersi (1976) e Johnson-
Liakouris (1998).
DISTÚRBIOS DO SONO NAS PROXIMIDADES DE UMA SHORTWAVE RADIO TOWER, DE
SCHWARZENBURG : Na SUIÇA os estudos de Schwarzenburg, Alpeter et al (1995)
e Abelin (1999) mostram uma ligação entre os distúrbios do sono e a
exposição a breves sinais de ondas de rádio. O efeito de tais, exposições e
a causa de tais distúrbios determinados pela diminuição de melatonina. O
professor Abelin disse aos participantes do seminário da Christchurch, que
se era verificado um notável aumento de melatonina desligando os
transmetidores da torre, e, uma diminuição quando este tornava a funcionar.


ESCLEROSE MÚLTIPLA EM TRABALHADORES DE UMA COMPAGNIA ELÉTRICA DINAMARQUESA

       Um  estudo  em  alguns  trabalhadores  de  uma   companhia   elétrica
dinamarquesa mostrou a incidência da  esclerose  múltipla  determinada  pela
exposição aos campos eletromagnéticos. Todavia  os  autores  de  tal  estudo
concluíram que não existe nenhuma confirmação à  suas  hipóteses,  ainda  se
tais   sintomas   são   seguramente   ligados   à   exposição    a    campos
eletromagnéticos.
O SUICIDIO DE TRABALHADORES EM UMA COMPAGNIA ELÉTRICA AMERICANA

      PERRY ET AL. (1981) afirma que existe  a  associação  entre  casos  de
suicídio e a exposição a campos magnéticos de alta intensidade –  Baris  and
Armstrong (1990) provando que a  exposição  a  RF  mostra  um  significativo
incremento de 53% do número de suicídios.

TUMORES NO CÉREBRO DEVIDA À EXPOSIÇÃO

      A VDT BEALI ET AL.  Revela  significativos  aumentos  dos  tumores  no
cérebro, especialmente o  glioma,  sobretudo  entre  aqueles  que  trabalham
muitas horas no computador. Redução de melatonina, depressão  (Verkasalo  et
al.1997), e suicídios são significativamente correlatos à exposição  a  EMR.
Os distúrbios do sono e os tumores no  cérebro  mostram  freqüentemente  uma
relação com a exposição dos sujeitos a ELF e RF/MW, determinados ainda  pela
utilização dos telefones celulares, e que representam  causa  de  doenças  e
morte.  O  GABA  é  um  neurotransmetidor  envolvido  em  muitos   processos
neurológicos. Muitos sistemas neurológicos tem mais de 60% dos processos  de
sinapsi regulados pelo GABA (um  ácido  gammino-butirico).  Substâncias  que
alteram o GABA causam patologias anormais. Kolomytkin et al. (1995)  conclui
os processos GABA são muito sensíveis  às  microondas.  Por  exemplo,  se  é
observado como as microondas conseguem alterar o GABA no  cérebro  de  ratos
viventes.


SENSIBILIDADE DO CÉREBRO HUMANO AOS EMR

      O  nosso  sistema  nervoso  percebe  e  utiliza  sinais  ELF  e,  tais
interferências podem provocar  distúrbios  pela  produção  de  melatonina  e
distúrbios no funcionamento da tireóide. Isto se pode reduzir com uma  menor
utilização dos telefones celulares. A redução de melatonina provoca  roturas
dos filamentos do DNA e danos  aos  cromossomos,  causando  doenças  como  o
câncer.

EFEITOS CARDÍACOS DEVIDOS AOS EMR

      O coração é sujeito a pulsações naturais para  determinar  os  batidos
cardíacos. Uma pulsação elétrica causa uma  contração  inatural  do  músculo
cardíaco. O eletrocardiograma (ECG) vem utilizado para monitorar  o  coração
a  fim  de  verificar  a  presença  de  irregularidades  através  de  sinais
elétricos alternados. Portando sinais elétricos interferem, por exemplo  com
o funcionamento de um pacemaker desconcertando-lhe o  ritmo  normal.  Muitos
estudos evidenciaram tais riscos, evidenciando a  possibilidade  da  origem,
deste modo, de doenças cardíacas.
      Estudiosos como Satre, Cook e Graham (1998), ou Bortkiewicz et al.
(1995, 1996 e 1997) confirmaram tais hipóteses, evidenciando ainda os
riscos de alteração da pressão sanguínea. Forman et al. (1992), apresenta
como a exposição às microondas determina a hipertensão . Braune et al.
(1998) mostra como os telefones celulares influem na pressão sanguínea.
Savitz et al. (1999), afirma que a exposição aos campos eletromagnéticos
causa arritmia e ataques cardíacos.

AMEAÇA DE ABORTO APÓS EXPOSIÇÃO A MICROONDAS

      Fisioterapeutas nos Estados Unidos foram  expostos  a  radiações  onde
desenvolviam seus trabalhos visitando os pacientes. De uma amostra  de  6684
mulheres que utilizaram microondas e radiações,  foi  evidenciado  que  tais
fenômenos  é  devido  principalmente  a  uma  longa  exposição  aos   campos
magnéticos. Lindbohn et al. (1992) afirma que a  exposição  RF/ELF  emitidos
pelos computadores causam um incremento de abortos. Magras e  Xenos  (1997),
reportaram problemas de reprodução em ratos expostos a ondas  RF.  Os  ratos
se transformaram completamente estéreis após três gerações.  Isto  demonstra
que a exposição às ondas RF induz  à  esterilidade.  Youbicier-Simo  et  al.
(1999) demonstraram que radiações emitidas por telefones celulares  causaram
mortalidade nos fetos das galinhas.

CONCLUSÕES

      Muitos laboratórios independentes demonstraram  que  radiações  ELF  e
RF/MW causam aberrações a nível cromossômico e danos ao DNA.  Estes  estudos
resguardam ainda exposições a baixo nível e  ainda  radiações  emitidas  por
telefones celulares. Muitos estudos  demonstraram  ainda  mudanças  a  nível
proto-oncogênico. Alguns estudos invés demonstraram danos  irreversíveis  ao
sistema imunitário. Os efeitos biológicos pela exposição  EMR  provocam  uma
diminuição de melatonina, danos  ao  sistema  imunitário  ainda  a  dosagens
baixas. Estas são provas da relação estabelecida que os  efeitos  biológicos
pela exposição EMR são genetóxicas.


CONCLUSÕES SOBRE OS TELEFONES CELULARES

       Provavelmente  existirá  um  incremento  de  doenças  neurológicas  e
tumores no cérebro  nos  próximos  vinte  anos.  Haverá  um  incremento  dos
abortos e muitos casos de câncer. Muitas doenças neurológicas,  cardíacas  e
casos terminais. Milhares de transmetidores atualmente instalados  na  nossa
sociedade incrementam os níveis  de  exposição  RF/MW  revelados  deletérios
para milhões de pessoas. O problema se transformará sempre  mais  grave  até
que mudanças drásticas serão colocadas em  ação  para  reduzir  o  trend  de
instalação, e propor novos transmetidores com emissão inferior a 10 nW/cm2.


                       Sala das Sessões, em 2/10/2007





                           a)  Afonso Lobato - PV