



                    PROJETO DE LEI N.º  1260,    DE 2003




                                   “Declara   de   utilidade   Pública    a
                                   Associação Antialcoólica de Indiaporã”




                 A Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, decreta :

                 Artigo 1º - É declarada de utilidade pública  a  Associação
Antialcoolica de Indiaporã.

                 Artigo 2º - Esta Lei entrará  em,  vigor  na  data  de  sua
publicação.



                                JUSTIFICATIVA




                 A Associação Antialcoólica de Indiaporã,   foi  fundada  em
07 de novembro de 1997, atualmente com funcionamento  no  Prédio  do  Centro
de Convivência de Idosos – CCI,   Rua  Theodoro  José  de  Souza,  1290,  em
Indiaporã/SP.

                  A  Associação   Antialcoólica   é   uma   instituição   de
assistência social de caráter  filantrópico,  sem  finalidade  lucrativa  de
qualquer espécie.
                 Esta entidade  mantém  reuniões  semanais,  com  frequência
média de 60 pessoas, e conta com  um  número  de  254  pessoas  cadastradas,
promove  também  simpósios  e  palestras  em  escolas  e  demais  entidades,
contando sempre com a participação de profissionais liberais  especializados
(médicos, psicólogos, psiquiatras e neurologistas.
                 A referida entidade, ao longo desses  anos  tem  dispensado
tratamento  ao  alcoólatra  ou  outro  qualquer  toxicômano,  por  meio   de
assistência moral, social, reeducação mental, higiênica e  psicoterapêutica,
objetivando readaptá-lo e restituí-lo  curado  à  sí,  á  sua  família  e  á
sociedade. Mantém ainda, contato com ex-alcoólatras afastados das  reuniões,
no sentido de incentivá-los  na  precursão  do  caminho  certo  que  adotou,
reconhecendo-se como doente e repudiando a embriaguez.
                  A  importância  do  trabalho  que  realiza,  credencia   a
Associação a buscar o reconhecimento de utilidade pública.
                  Juntando  os  documentos  exigidos   na   legislação   que
disciplina a matéria, espero  contar  com  o  apoio  dos  nobres  pares,  no
sentido da apreciação do presente projeto.




                 Sala das Sessões, em 2/12/2003




                          a) VALDOMIRO LOPES - PSB