


                     PROJETO DE LEI Nº      973, DE 2011


                                 Institui o Dia da  Árvore,  no  Calendário
                                 Oficial do Estado de São Paulo.





A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:


      Artigo 1º - Institui o Dia da Árvore no Estado de São Paulo.
      Artigo 2º - A data comemorativa do “Dia da Árvore” será todo dia 21 do
mês de setembro.
      Artigo 3º - A presente lei entra em vigor na data de sua publicação.





                                JUSTIFICATIVA





A comemoração oficial do Dia da Árvore  teve  lugar  pela  primeira  vez  no
estado norte-americano do Nebraska, em 1872. John Stirling Morton  conseguiu
induzir toda a população a consagrar um dia no ano à plantação  ordenada  de
diversas árvores para resolver o problema da escassez de material lenhoso.
A Festa da Árvore rapidamente se expandiu a quase todos os países do  mundo,
e em Portugal comemorou-se pala primeira vez a 9 de Março de 1913.
Em 1971  e  na  seqüência  de  uma  proposta  da  Confederação  Européia  de
Agricultores, que mereceu o  melhor  acolhimento  da  FAO  (Organização  das
Nações Unidas para a Alimentação e  Agricultura),  foi  estabelecido  o  Dia
Florestal Mundial com o  objetivo  de  sensibilizar  as  populações  para  a
importância da floresta na manutenção da vida na Terra.


Em 21 de Março de 1972 - início da  Primavera  no  Hemisfério  Norte  -  foi
comemorado o primeiro DIA MUNDIAL DA FLORESTA em  vários  países,  entre  os
quais Portugal.


A  massa  principal  da  vegetação  terrestre  é  constituída  por  árvores,
agrupadas em sua maioria em florestas. Toda e qualquer planta viva,  lenhosa
e ramificada que ultrapasse os sete metros de altura  pode  ser  considerada
uma árvore. Sendo menor é um arbusto ou, caso se ramifique desde a base,  um
subarbusto.
As maiores árvores chegam a 165 metros de altura (eucaliptos da  Austrália).
Já o diâmetro da base do tronco mede até 13  metros  entre  as  sequóias  da
Califórnia, cuja longevidade ultrapassa os 2.000 anos.


A manutenção da vida na terra depende  da  consciência  de  se  proteger  as
árvores  e,  conseqüentemente,  a  natureza  num   todo.   É   uma   atitude
inteligente, que há tempos é assumida por pessoas engajadas  nesse  sentido.
Para se ter uma  idéia,  desde  o  século  V,  iniciativas  desse  tipo  são
tomadas, quando, na Suíça, era reservado um dia do ano  para  o  plantio  de
árvores.
Também  no  século  passado,  instituiu-se  a  "Festa  das  Árvores",   pela
dedicação de um francês chamado Fourrier, cuja idéia foi largamente  imitada
por outras nações européias.  Coincidentemente,  nesse  mesmo  período,  era
comemorado, no estado de Nebraska, Estados Unidos, o "Dia da Árvore"  -  The
Arbor Day -, em 10 de abril de 1872, dia instituído por J. Sterling Morton.
Aqui no Brasil, os responsáveis pela  primeira  comemoração  da  "Festa  das
Árvores" foram João Pedro Cardoso e Alberto Leofgren. O  evento  se  deu  na
cidade de Araras, em São Paulo, no dia 7 de junho de 1902,  com  o  respaldo
das Leis Municipais números  18  e  19  de  1  e  2  de  fevereiro  de  1902
respectivamente. O  objetivo  ao  se  promover  a  festa  era  incentivar  a
plantação e a conservação do meio-ambiente.
No ano seguinte ao evento, 3 de maio de 1903 exatamente, a mesma  festa  foi
lembrada em Itabira, São  Paulo,  com  o  desfile  de  crianças  a  conduzir
flores, mudas de plantas e instrumentos agrícolas. Na ocasião, dois  andores
iam devidamente enfeitados, contendo uma muda de magnólia e  outra  de  pau-
brasil, ambas plantadas por Coelho Neto.
Talvez por conta desse histórico, um decreto presidencial de número  55.795,
datado a 24 de fevereiro de 1965, instituiu a Festa  Anual  das  Árvores  em
todo o território nacional. Em razão das diferenças  fisiográfico-climáticas
brasileiras, o evento é festejado tanto na última semana do  mês  de  março,
no Norte e Nordeste, quanto na  semana  iniciada  em  21  de  setembro,  nas
regiões Centro-Oeste, Sudeste e Sul.
De acordo com  o  artigo  segundo  do  decreto,  a  finalidade  da  festa  é
"difundir ensinamentos sobre a  conservação  das  florestas  e  estimular  a
prática de tais ensinamentos, bem como divulgar a  importância  das  árvores
no progresso da pátria e no bem-estar dos cidadãos".


Nossa proposta é que possamos trazer a conscientização sobre  a  preservação
das árvores e do Meio Ambiente para o Estado de  São  Paulo,  onde  o  Poder
Executivo  Estadual  procure  desenvolver  uma  política  para   haver   uma
integração pelo interesse público.

Pelos motivos acima aludidos, encaminho a presente propositura à  apreciação
dos nobres colegas para aprovação do presente projeto de lei.





                       Sala das Sessões, em 5/10/2011





                         a)  José Bittencourt - PDT