


                        PROJETO DE LEI Nº 72, DE 2013


                                 Classifica  como  estância   turística   o
                                 Município de Iporanga





A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:


Artigo 1º - Fica classificado como estância turística o Município de
Iporanga.

Artigo 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.





                                JUSTIFICATIVA



Tem o presente projeto de lei o objetivo de incluir  a  cidade  de  Iporanga
entre os municípios que são reconhecidos como estâncias turísticas.

Iporanga possui uma das mais  belas  e  complexas  paisagens  geológicas  do
Estado de São Paulo. Na região,  que  possui  um  relevo  jovem  e  bastante
movimentado, aflora rochas  metassedimentares  marinhas  e  metaígneas  numa
extensa faixa de dobramentos deformada segundo a  direção  Nordeste-Sudoeste
que constitui o Grupo Açungui  (Neoproterozóico,  cerca  de  1,1  bilhão  de
anos), incluindo o Subgrupo Lageado, constituído por metacalcários sobre  os
quais  se  instalam  as  famosas  cavernas;  Formação  Iporanga  e  Formação
Votuverava, essas últimas com predomínio  de  filitos,  metaconglomerados  e
localmente rochas metabásicas. Na região efetuaram-se  diversos  estudos  de
mapeamento geológico e  pesquisa  mineral,  sobretudo  pela CPRM  -  Serviço
Geológico do Brasil. A seção geológica mais  conhecida  é  o  famoso  perfil
Apiaí-Iporanga. O município de Iporanga foi palco da exploração de  ouro  no
período colonial e posteriormente chumbo e zinco no século passado.

O município é cercado por  Unidades  de  Conservação,  dentre  as  quais  se
destaca o Parque Estadual Turístico do Alto Ribeira -PETAR,  que  com  cerca
de 35.712 hectares abriga o valioso patrimônio natural, composto por  sítios
espeleológicos, paleontológicos, arqueológicos e históricos além  da  grande
diversidade biológica característica da Mata Atlântica  preservada  em  toda
sua extensão. Em 1999 essa região foi reconhecida  como  Patrimônio  Natural
da Humanidade pela UNESCO.

A principal atração turística são as  cavernas,  lugares  sagrados  para  os
índios,  pois  eles  acreditavam  que  as  formações  rochosas  eram   seres
petrificados e que quem ali pisasse também  se  transformaria  em  pedra.  O
parque com sua vegetação natural oferece  ainda  um  exuberante  cenário  de
mata atlântica, rios e cachoeiras.

TURISMO:

Cavernas

Santana, Morro Preto, Couto, Água  Suja,  Lage  Branca,  Lambari  de  Baixo,
Lambari de cima, Casa de Pedra, dentre outras. (Catalogadas mais de 300)

Cachoeiras

Sem fim, Andorinhas, Beija - Flor, Taquaruvira, dentre outras.

Cultura

Remanescentes  Quilombolas,  Danças,  Artesanato   e   Festas   Típicas   do
Município. Centro Histórico e Ruínas do Garimpo de Santo Antônio.

Pelo exposto, solicitamos aos dos  Nobres  Colegas  a  análise  e  aprovação
deste projeto de lei.





                       Sala das Sessões, em 27/2/2013





                          a) José Bittencourt - PSD