


                     PROJETO DE LEI Nº      416, DE 2013


                                 Declara de utilidade  pública  a  entidade
                                 "Diaconia São Judas Tadeu", em Americana.



A  ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:


      Artigo 1º - É declarada de utilidade pública a entidade
      “Diaconia São Judas Tadeu”, em Americana.


      Artigo 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.





                                JUSTIFICATIVA





      A Diaconia São Judas Tadeu é uma associação civil sem  fins
      lucrativos:  trata-se  de  uma  entidade  assistencial,   promocional,
educacional, com sede à Rua Ibirapuera, nº 705, Jardim Ipiranga,  Americana,
Estado de São Paulo e Foro na mesma comarca.
      Segundo  o  Artigo  28º  de  seu  Estatuto  Social,   a  entidade  não
distribuirá dividendos, nem lucros nem qualquer espécie de participação.
      A entidade foi fundada em  1º de Agosto de 1996 e tem por finalidade a
 proteção à família,  maternidade,  infância,  velhice;  assegurar  ainda  o
amparo às  crianças  e  adolescentes  carentes;  viabilizar  a  promoção  da
integração ao mercado de trabalho; promover a formação  civil  e  cristã  de
reabilitação e integração social e moral de jovens, crianças e adultos.
      Cumpre salientar que  a  entidade  encontra-se  incluída  no  Cadastro
Nacional de Pessoa Jurídica sob o número de inscrição 02.344.058/0001-88.
      A  Entidade  desenvolveu  diversas  atividades   nos   últimos   anos,
destacando-se que em 2011 atendeu  930 alunos, nas mais  diversas  áreas  de
formação educacional.





                       Sala das Sessões, em 24-6-2013





                           a)  Antonio Mentor - PT