


                 REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº  438, DE 2011





                              Nos  termos  do  artigo  20,  inciso  XVI   da
Constituição do Estado de São Paulo, combinado  com  o  artigo  166  da  XIV
Consolidação do  Regimento  Interno,  requeremos  seja  oficiado  ao  Senhor
Secretário de Estado da Saúde, Dr. Giovanni Guido Cerri,   para  que  preste
as seguintes informações:

                         1) Qual o prazo previsto por esta Secretaria para a
 construção de um Pronto – Atendimento no município de Salesópolis ?


                                JUSTIFICATIVA






                                O  município  de  Salesópolis,   onde   está
localizada a Nascente  do  Rio  Tietê,  tem  população  estimada  em  16.000
(dezesseis mil) habitantes, classificada  no  grupo  4  do  IPRS,  e  é  uma
estância turística cuja população local, adicionada à  flutuante  (turistas)
que para lá se dirigem nos finais de semana e feriados,  superam,  em  média
trinta mil habitantes.


                             O atendimento médico hospitalar SUS  é  mantido
através da Santa Casa,  que  presta  atendimento  à  população  há  mais  de
quarenta  anos,  recebendo  demanda  espontânea  de  pacientes  das  cidades
vizinhas.


                            Além dos serviços de Pronto Atendimento, a Santa
Casa,  garante  atendimento  100%  SUS  em  maternidade  e  cirurgia  geral,
ambulatório de especialidades, laboratórios e exames complementares.


                           Ocorre que, em face da antiguidade do prédio onde
a Santa Casa funciona, precariamente, o qual foi construído no ano de  1964,
inicialmente para ser um asilo, várias de suas  dependências  encontravam-se
há pouco tempo em desacordo com as normas técnicas da  Vigilância  Sanitária
tendo, inclusive, alguns de seus setores interditados pelo Grupo Técnico  de
Vigilância Sanitária do Estado, necessitando,  nesse  momento,  recorrer  ao
importante auxilio financeiro do Estado, uma vez que o




município de Salesópolis, não possui suporte necessário para  absorver  esse
importante investimento na saúde pública de sua população.







                       Sala das Sessões, em 15/12/2011





a) Luis Carlos Gondim a) Alencar Santana a)  André  do  Prado,  a)  Heroilma
Soares a) José Cândido