


                     PROJETO DE LEI Nº      536, DE 2010


                                 Declara de utilidade  pública  a  entidade
                                 que especifica





A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:


      Artigo 1º - Fica declarado de utilidade pública o  Instituto  Tortuga,
Pela Valorização do Cidadão, com sede em Mairinque/SP.
      Artigo 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.





                                JUSTIFICATIVA





      Criado em 2005,  o  Instituto  Tortuga  tem  como  foco  principal  de
atuação, o apoio a ações voltadas à educação da criança e do adolescente  no
meio rural,  contribuindo  para  que  se  tornem  cidadãos  e  colaboradores
efetivos do desenvolvimento das regiões onde vivem.
      Tendo como metas contribuir, apoiar e incentivar ações que agreguem  a
conscientização de parceiros, clientes, fornecedores  e  colaboradores  para
programas e projetos que beneficiem crianças e adolescentes nas  comunidades
rurais, a entidade pretende, a  longo  prazo,  desenvolver  ações  e  apoiar
projetos que estejam de acordo com  os  objetivos  do  Programa  Valores  do
Campo, cujo enfoque é a valorização do conhecimento no  campo,  contribuindo
para proporcionar  às  gerações  futuras  melhoria  da  qualidade  de  vida,
educação e cultura.
      Diante do exposto, solicitamos o voto favorável dos  Nobres  Deputados
para aprovação da presente propositura.





                       Sala das Sessões, em 16/6/2010





                           a)  Baleia Rossi - PMDB