



                           PROJETO DE LEI Nº  169 , DE 2002.


                          Declara  de  utilidade  pública  a  entidade   que
                       especifica.




A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO decreta:

                       Artigo 1º - É declarada de utilidade pública a  TURMA
DA TOUCA – Associação Cultural, Recreativa e Social, com sede na Capital.

                       Artigo 2º - Esta lei entra em vigor na  data  de  sua
publicação.

                            J U S T I F I C A T I V A


                       A entidade que se quer  ver  declarada  de  utilidade
pública foi fundada em 28 de setembro de 1974, e desde então, vem  prestando
relevantes serviços no bairro de Campo Limpo, na Capital.
                        De  acordo  com  seu  estatuto,  o  CEAPI  tem   por
finalidade, entre outras, promover o  desenvolvimento  intelectual,  físico,
cultural, recreativo e social de seus associados; desenvolver  programas  de
qualificação para  o  trabalho;  estimular  e  defender  ações  na  área  de
educação ambiental e ecológica.
                       A fim de prestar  melhores  serviços  à  população  ,
todos os serviços prestados pela diretoria da associação  são  advindos  dos
obstinados  trabalhos  de  cada  um,  não  havendo   qualquer   espécie   de
remuneração.
                       Pelo exposto,  solicito o beneplácito de  meus  pares
para a aprovação deste projeto.

                                       Sala das Sessões, em


                            Deputada MARIA DO CARMO PIUNTI
                                                PSDB