


                        PROJETO DE LEI Nº 56, DE 2012



                                 Obriga a realização do exame de  oximetria
                                 de pulso em todos os  recém  nascidos  nos
                                 berçários das maternidades  do  Estado  de
                                 São Paulo.





A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:


Artigo 1º O exame de oximetria de pulso deverá integrar o rol de exames
obrigatórios a serem realizados nos recém nascidos, atendidos nas
maternidades do Estado de São Paulo.


Artigo 2º O exame deverá ser realizado nos membros superiores  e  inferiores
dos recém nascidos, ainda no berçário  e  após  as  primeiras  24  (vinte  e
quatro) horas de vida da criança e antes da alta hospitalar.


Artigo 3º As despesas decorrentes da execução desta Lei correrão  por  conta
de dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.


Artigo 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.



                                JUSTIFICATIVA





                                  Atualmente,  a  cardiopatia  congênita   é
detectada em alguns recém-nascidos somente após a  alta  hospitalar,  o  que
resulta em morbidade significativa e ocasionalmente em morte.

                             A  Oximetria  de  Pulso  é  um  exame  indolor,
utilizado para medir os níveis de oxigênio no sangue e  deve  ser  realizado
em recém-nascidos assintomáticos após 24 horas de vida, mas  antes  da  alta
hospitalar, para detectar a presença  de  cardiopatia  congênita  grave  que
coloca em risco a vida da criança. Sendo detectada alteração  na  oximetria,
a investigação de problema cardiológico é então aprofundada.

                                   Nas   maternidades   onde   o   exame   é
realizado, também em berçários, os recém-nascidos  passam  pela  análise  de
saturação do oxigênio no sangue, se for detectado oxigênio abaixo de 95%,  é
realizado  ecocardiograma  para  investigar  a  existência  de   cardiopatia
congênita.

                                   É   comum   ocorrer   de   recém-nascidos
receberem altas e precisar retornar ao hospital após curto espaço  de  tempo
com problemas, muitas vezes graves,  que  poderiam  ter  sido  detectados  e
investigados antes da alta após parto, por meio da Oximetria de  Pulso,  tal
qual  conclui  o  estudo  realizado  pela  Universidade  de   Birmingham   e
Birmingham Women’s Hospital, no Reino Unido.

                                 O trabalho realizado  pelos  cientistas  de
Birmingham, publicado no jornal cientifico  Lancet,  envolveu  20.000  bebês
aparentemente saudáveis de seis maternidades no  Reino  Unido.  Todos  foram
rastreados, por meio de um  oxímetro  de  pulso,  aqueles  com  níveis  mais
baixos de oxigênio após o  nascimento  tinham  mais  risco  de  problema  no
coração.

                                   Dos  195  bebês  que  tiveram   resultado
anormal no teste, 26 apresentaram importante problemas cardíacos  congênitos
e, aproximadamente  46,  apresentaram  outros  problemas  que  necessitariam
tratamentos urgentes.

                                  São inúmeras as pesquisas  realizadas  que
apontam para os benefícios dessa prática nos bebês, no entanto, o  exame  de
rotina é realizado somente no âmbito das UTIs neonatais,  não  se  aplicando
aos berçários com os bebês aparentemente normais.

      É certo que o teste não detecta todas as doenças cardíacas. Os pais  e
cuidadores  devem  também  ser  informados  que   a   oximetria   de   pulso
isoladamente pode não detectar  todos  os  casos  de  cardiopatia  congênita
critica e, assim, um resultado de teste negativo não exclui a  possibilidade
de doença cardíaca.

                              Vale  lembrar  que,  durante  o  pré-natal,  o
ecocardiograma fetal, que pode ser realizado entre a 18ª e 24ª semana, já  é
capaz também de indicar algum problema  no  coração  do  bebê.  No  entanto,
considerando que o ecocardiograma fetal nem  sempre  faz  parte  dos  exames
solicitados pelo médico durante o  pré-natal,  a  oximetria  de  pulso,  que
incorre  em  muito  baixo  custo,   poderá   salvar   vidas,   desencadeando
investigação cardiológica mais profunda nestas crianças.

                            A realização de exames de  detecção  de  doenças
cardiológicas tanto na faze intra-uterina quanto nos recém-nascidos,  é  uma
reivindicação de muitos profissionais da área da suade, que  há  tempos  vêm
alertando para a necessidade do “Teste do Coraçãozinho”, a fim de  minimizar
os riscos de defeitos congênitos mais  letais  decorrentes  da  ausência  de
diagnóstico preventivo.

      Contando com o apoio dos meus nobres pares na aprovação deste  Projeto
de Lei.






                        Sala das Sessões, em 9-2-2012





                          a) José Bittencourt - PSD