


                       PROJETO DE LEI Nº 1174, DE 2015


                                 Dá denominação de "ASP Maria  Filomena  de
                                 Sousa  Dias",  a   Penitenciária   II   de
                                 Itapetininga.





A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:


Artigo 1º - Passa a denominar-se “ASP  Maria  Filomena  de  Sousa  Dias”,  a
Penitenciária II de Itapetininga.

Artigo 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.





                                JUSTIFICATIVA





Em 26 de setembro de 1956 nascia em São José do Rio Preto  a  nossa  querida
Maria Filomena de Sousa Dias, filha de João de Sousa e de  Luzia  de  Arruda
Sousa.

Em 1996 nossa homenageada ingressou na vida pública na  carreira  de  Agente
de Segurança  Penitenciária,  na  Penitenciária  II  de  Itapetininga,  onde
permaneceu até o dia do seu falecimento.

Em 2001 ingressou na CIPA – Comissão  Interna  de  Prevenção  de  Acidentes,
sendo membro atuante até 2012, período  em  que  trouxe  diversos  cursos  e
palestras a todos os servidores.

Em 2004 participou do Programa de Valorização Profissional para  Agentes  de
Segurança Penitenciária, na cidade de Atibaia, sempre com muito dinamismo  e
competência.

Em 2006 prestou serviços de apoio junto as Unidades Prisionais  de  Campinas
e Atibaia. Participou também  de  todos  os  cursos  de  aperfeiçoamento  de
Agentes oferecido pela Escola de Administração Penitenciária  do  Estado  de
São Paulo, demonstrando todo seu entusiasmo pela profissão que abraçou.
Foi Diretora Substituta do Núcleo de Portaria, sendo muito elogiada  através
de Portaria do Diretor Geral, pela sua dedicação, comprometimento e  empenho
em suas atribuições. Também foi elogiada  através  de  Portaria  do  Diretor
Geral, por comungar do mesmo  sentimento  em  momentos  de  dificuldades  na
Unidade, quando ocorreram algumas rebeliões.

Maria Filomena sempre esteve  pronta  às  convocações  extraordinárias  para
prestar serviços, pois era uma servidora  muito  competente  e  responsável,
que não media esforços para cumprir da  melhor  maneira  possível  com  suas
atribuições.

Como se pode notar nossa homenageada foi uma  grande  batalhadora,  que  por
sua  conduta  ilibada,  caracterizada   pelo   seu   elevado   espírito   de
honestidade,  respeito  e  amor  ao  próximo,  tornou-se  uma  figura  muito
conhecida e  respeitada  por  todos  aqueles  que  com  ela  trabalharam  na
Penitenciária II, e que  agora  pretendem  perpetuar  a  sua  memória  nesse
local, numa demonstração de  amizade  e  respeito  a  esse  ser  humano  que
ofertou parte de sua vida a todos  os  companheiros  de  trabalho  e  a  sua
querida Penitenciária.

Aos 19 dias de abril de 2015, aos 58 anos de idade, a  nossa  saudosa  Maria
Filomena de Sousa Dias partiu para a morada  eterna,  deixando  uma  saudade
imensa em seus familiares, amigos e conhecidos que tiveram o  privilégio  de
desfrutar de sua companhia e que jamais irão apagar de suas memórias.

Face ao exposto, temos a absoluta certeza, de  que  esta  é  uma  singela  e
justa homenagem a essa admirável Agente de  Segurança  Penitenciária,  razão
pela qual contamos com o apoio dos nobres Pares para a rápida  tramitação  e
aprovação do presente Projeto de Lei.





                       Sala das Sessões, em 25/8/2015.





                           a) Edson Giriboni - PV