


                    PROJETO DE LEI Nº      610,  DE 2007

                                 Declara de Utilidade Pública a "ASSOCIAÇÃO
                                 ESPORTIVA AMADORA DE ALTINÓPOLIS", naquele
                                 Município.


          A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:
Artigo 1º -  É  declarada  de  Utilidade  Pública  a  “ASSOCIAÇÃO  ESPORTIVA
AMADORA DE ALTINÓPOLIS”, com sede no Município de Altinópolis.

Artigo 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.






                                JUSTIFICATIVA





A Associação Esportiva Amadora de  Altinópolis  -  AEA,  fundada  em  01  de
agosto de 2000, entidade filantrópica, sem  fins  lucrativos,  políticos  ou
religiosos, que tem por finalidade promover o  desenvolvimento  esportivo  e
cultural aos munícipes por meio de  realizações  esportivas,  proporcionando
lazer, esporte, cultura e atividades sociais.

Dentre as atividades que a  Associação  realiza  podemos  enumerar  as  mais
importantes como:  a  promoção  de  campeonatos  esportivos;  a  atuação  na
definição da  política  municipal  do  esporte  amador;  assegurar  o  pleno
exercício  dos  direitos  dos  esportistas;  incentivo   na   publicação   e
divulgação de eventos esportivos e, dentre outros, o  estimulo  na  promoção
de programas de atendimento à criança, adolescente e idoso.

Assim,  no  desenvolvimento  de  suas  atividades,  a  Associação  Esportiva
Amadora de Altinópolis – AEA promoverá o bem de todos, independentemente  de
cor, nacionalidade ou religião, prestando  serviços  gratuitos,  buscando  o
incentivo  ao  esporte,  o   desenvolvimento   de   atividades   físicas   e
proporcionando mais uma opção de lazer a toda a comunidade.

Face ao exposto, e considerando os  relevantes  serviços  prestados  pela  a
Associação Esportiva Amadora de Altinópolis para toda  a  comunidade  local,
apresentamos  a  presente  propositura,  com  a  certeza  de  contar  com  o
imprescindível apoio dos Nobres Pares.







                       Sala das Sessões, em 20-6-2007.






                          a) Gilson de Souza - DEM