


                 REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 512 , DE 2005








      Nos termos do artigo 20, inciso XVI da Constituição do Estado  de  São
Paulo, combinado com os artigos 165, inciso IV e 166 da XII Consolidação  do
Regimento Interno, requeiro seja oficiado ao Senhor Presidente da  SABESP  -
Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Dr. DALMO  DO  VALLE
NOGUEIRA FILHO, para que preste as seguintes informações:


      1 – No que se refere ao Monitoramento em tempo real  é  afirmado  pela
      SABESP que “no caso de a qualidade das águas estarem  comprometidas  a
      ponto de colocar em risco a água consumida, há imediata paralisação do
      bombeamento e da captação, notadamente quando da proliferação de algas
      na represa Billings”. Qual é o critério utilizado  para  o  julgamento
      sobre o risco da água a ser consumida? Poderia a SABESP demonstrar  na
      pratica, através de uma apresentação didática para os interessados  em
      sua sede, o sistema de monitoramento  em  tempo  real  operando  e  as
      atividades de processamento, análise e  interpretação  de  dados,  que
      levariam a esta paralisação?


      2 – Conforme o infográfico  apresentado  pela  Sabesp  em  20/01/2005,
      verifica-se que as bóias localizadas na Billings junto ao  bombeamento
      do Rio Pinheiros e no meio do Guarapiranga não estão operando.  Porque
      motivo,  se  são  consideradas  fundamentais  para  a  vigilância   da
      transposição?


      3 – De  que  forma  e  onde  os  dados  sobre  a  qualidade  da  água,
      aquisitados através das estações automáticas da CETESB e das bóias  da
      SABESP, monitorados em tempo real nos mananciais, podem ser obtidos  e
      quando estarão disponíveis na Internet?


      4 - A diferença de vazão de 2 m3/s da transposição, está sendo suprida
      pela Billings, com a provável má  influência  da  qualidade  da  água,
      decorrente dos  bombeamentos  esporádicos  do  Rio  Pinheiros  para  o
      Guarapiranga. O monitoramento automático atual permite verificar  esta
      condição?


      5 – Como os bombeamentos efetuados pela EMAE  devem  ser  esporádicos,
      por ocasião de chuvas  que  poderiam  provocar  enchentes,  como  esse
      bombeamento está sendo monitorado atualmente?


      6 - Quais foram os volumes de água bombeada do  Rio  Pinheiro  para  a
      Billings pela EMAE mensalmente, nos anos de 2003 e 2004?





                                JUSTIFICATIVA




      Em 13 de abril de 2005, apresentamos o Requerimento de Informações  de
nº 1100/2005, ao Exmo. Senhor Procurador Feral de Justiça Dr. RODRIGO  CÉSAR
REBELLO  PINHO,  solicitando  informações  a   respeito   do   processo   de
despoluição  do  rio  Pinheiros,  vindas  através  da  Secretaria  de   Meio
Ambiente.
      As informações  solicitadas  naquele  Requerimento  foram  devidamente
fornecidas,  em  trabalho  de  alta  competência.   As   informações   agora
solicitadas servirão  para  complementar  aquelas,  com  o  intuito  de  que
possamos oferecer sugestões visando auxiliar  no  processo  de  controle  da
poluição da represa Billings e do  rio  Pinheiros  que  são  de  importância
fundamental para o abastecimento de água de São Paulo.






                       Sala das Sessões, em 16/8/2005






                            a)  Giba Marson - PV