


                REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº  335 , DE 2008





      Nos termos do artigo 20, inciso XVI da Constituição do Estado  de  São
Paulo, combinado  com  o  artigo  166  da  XIII  Consolidação  do  Regimento
Interno, requeiro  seja  oficiado  ao  Senhor  Secretário  de  Saneamento  e
Energia, para que preste as seguintes informações:


1 – Quando serão iniciadas as obras do Centro de Reservação de  Água  Melvi,
no bairro Imperador, em Praia Grande? Está confirmada a construção  de  dois
reservatórios no local? Qual a capacidade de armazenamento de cada um?

2. Que outras obras ou sistemas, além dos  reservatórios,  serão  realizados
ou instalados no local para funcionamento do centro de reservação?

3.  Qual  a  origem  da  água  que  será   utilizada   para   abastecer   os
reservatórios?

4. A rede de distribuição será ampliada? Se sim, em  quantos  quilômetros  e
quais bairros  serão  beneficiados?  Está  confirmado  que  o  novo  sistema
atenderá São Vicente e Praia Grande? Quantas pessoas serão beneficiadas?  As
obras  resolverão  definitivamente  os  problemas  de  falta  de  água   nos
municípios, especialmente durante as temporadas de verão?

5. Qual o prazo previsto para execução das  obras?  Qual  ou  quais  são  as
empreiteiras envolvidas?

6. Qual o valor previsto do investimento? Tratam-se de recursos próprios  do
Estado  ou  foi  feito  algum  empréstimo  ou  parceria  para  viabilizar  o
empreendimento?







                                JUSTIFICATIVA



O drama da falta de água é enfrentado por  grande  parte  dos  moradores  de
diversos  bairros  dos  municípios  de   São   Vicente   e   Praia   Grande,
principalmente durante as temporadas de verão.
Há cerca de dois meses, a Sabesp anunciou o iminente  início  de  obras  que
colocariam um fim ao problema  de  desabastecimento  nas  duas  localidades.
Desde então, não se tem notícia de que os serviços tenham sido  efetivamente
iniciados.
Esse Requerimento de Informação tem o objetivo de  confirmar  informações  a
respeito do empreendimento. Existe uma grande expectativa da população,  que
deseja saber quais benefícios serão implementados, em quais  prazos  e  para
quantos beneficiários, entre outros aspectos.  Há  anos  convivendo  com  os
problemas, a população requer rápidas e efetivas soluções.
Os  moradores  de  vários   bairros   dão   testemunhos   das   dificuldades
enfrentadas. A situação é mais grave nas temporadas de  verão  e  finais  de
semana prolongados por feriado, quando é preciso passar  a  noite  em  claro
para abastecer a casa no período noturno, horário em que,  com  a  queda  do
consumo, a água reaparece nas torneiras.
É fundamental que a Sabesp presta contas publicamente em  relação  aos  seus
projetos, prazos e outros encaminhamentos pertinentes.



                       Sala das Sessões, em 10-12-2008





                           a)  Maria Lúcia Prandi