
                            PROJETO DE LEI N º 189, DE 2 002



                            “AUTORIZA  A  FURP-  FUNDAÇÃO  PARA  O   REMÉDIO
                            POPULAR,  A  PRODUZIR   CÁPSULAS   FITOTERÁPICAS
                            CONTENDO PÓ DE AVEIA”




                            A Assembléia Legislativa do Estado de São  Paulo
decreta:



                            Artigo 1º-  A  FURP-  Fundação  para  o  Remédio
Popular, fica autorizada a produzir cápsulas fitoterápicas  contendo  pó  de
aveia.

                            Artigo 2º- As despesas decorrentes da  aplicação
desta lei correrão à conta de dotações orçamentárias próprias consignada  no
orçamento vigente, suplementadas se necessário.

                            Artigo 3º- O Poder Executivo regulamentará  esta
lei  no  prazo  de  120(cento  e  vinte)  dias,  contados  da  data  de  sua
publicação.

                            Artigo 4º- Esta lei entrará em vigor na data  de
sua publicação.



                            JUSTIFICATIVA


                            Recente publicação  na  grande  imprensa  indica
que pesquisadores alemães descobriram que a aveia é excelente para  amenizar
os sintomas da menopausa feminina, além de atuar  como  estimulante  natural
da libido nas mulheres.
                            Segundo  esses  estudos,  divulgados  na  última
semana de março, pelo médico Décio Luís Alves, no  3º  Simpósio  de  Terapia
Biomolecular  em  Ginecologia  e  Obstetrícia,  que   ocorreu   no   Colégio
Brasileiro de Cirurgiões, no Rio de Janeiro,  a  aveia  tem  esteróides  com
estruturas semelhantes ao estrogênio, hormônio feminino.  Esses  esteróides,
consumidos através de fitoterápicos de  aveia,  entram  em  contato  com  as
células do corpo, contribuindo para atenuar os sintomas da menopausa.
                            Entre esses sintomas, um dos mais  graves,  é  a
falta de libido, provocado pela falta de hormônio nas células  cerebrais.  A
aveia, Avena sativa   no  seu  nome  científico,  atenua  sobremaneira  esse
sintoma.
                             O  consumo  contribui,  ainda,  para   suavizar
outros efeitos indesejáveis, como as alterações  de  sono,  calores  e  mal-
estar. Permite também uma melhora na estrutura da pele,  fortalecimento  dos
ossos e ativação cerebral.
                            Para que o cereal faça o  efeito  necessário,  a
planta  precisa  passar  por  um  tratamento,  onde  são   selecionados   os
esteróides nas concentrações necessárias. O remédio passa a  ser  ministrado
na forma de cápsulas contendo pó de aveia.
                            Dessa maneira, diante do exposto,  contamos  com
o indispensável apoio de  nossos  nobres  pares  para  a  aprovação  de  tão
importante projeto de lei à saúde feminina.


                             Sala  das  Sessões,   em      /               /
,




                           a) VALDOMIRO LOPES




VL/AF/af