


                       PROJETO DE LEI Nº 355, DE 2016


                                 Dispõe  sobre  a  autorização   ao   Poder
                                 Executivo  para   criar   o   Serviço   de
                                 Naturologia,   nas   Unidades   de   Saúde
                                 mantidas ou vinculadas  ao  poder  público
                                 estadual, através da Secretaria de  Estado
                                 da Saúde, e dá providências correlatas.











A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:


      Artigo 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a  criar  o  Serviço  de
Naturologia nas Unidades de Saúde mantidas ou vinculadas  ao  poder  público
estadual, através da Secretaria de Estado da Saúde.


      Artigo 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.







                                JUSTIFICATIVA







      Em 1998, com autorização do Ministério  da  Educação  foi  criado,  na
Universidade do Sul de Santa Catarina – UNISUL, o  primeiro  curso  superior
(bacharelado) em Naturologia do país  seguido  em  2002,  pela  Universidade
Anhembi-Morumbi, em São Paulo.


      Já sinalizando  a  importância  de  práticas  como  a  Naturologia,  o
Ministério da Saúde através da Portaria  nº  971,  de  3  de  maio  de  2006
aprovou a  Política  Nacional  de  Práticas  Integrativas  e  Complementares
(PNPIC) no SUS,  de  caráter  nacional,  recomendando  a  sua  adoção  pelas
Secretarias de Saúde dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.


      Naturologia é um conhecimento da área da  saúde  embasado  no  diálogo
entre as ciências  humanas,  sociais,  biológicas  e  práticas  advindas  de
sistemas terapêuticos vitalistas. O Naturólogo é um profissional  com  visão
ampliada e multidimensional do processo vida-saúde-doença. Os  procedimentos
terapêuticos por este empregados visam reconhecer e favorecer  a  capacidade
intrínseca  de  reequilíbrio  presente  em  cada  organismo.  O   papel   do
naturólogo é atuar frente a obstáculos à recuperação da saúde e  mudança  no
estilo de vida no contexto individual e coletivo. A relação  terapêutica  em
Naturologia é denominada interagência,  postura  integrativa  e  transversal
entre naturólogo e  o  individuo  atendido,  que  promove  autoconhecimento,
autocuidado e autonomia.










      A criação do Serviço de Naturologia é fazer com que a população  venha
a entender as funções/atribuições do Naturólogo, sensibilizando os  usuários
a exercer maior controle sobre o processo vida-saúde-doença.


      Partindo dessa realidade, o presente projeto de lei  proposto,  almeja
fazer com que o Poder Público não fique alheio  ao  tema  e  dele  participe
criando os instrumentos adequados para que a população  possa  usufruir  dos
conhecimentos de sistemas médicos denominados pela  Organização  Mundial  da
Saúde (OMS)  como  medicina  tradicional  e  complementar/alternativa.  Tais
sistemas e recursos envolvem abordagens que buscam estimular  os  mecanismos
naturais de prevenção  de  agravos  e  recuperação  da  saúde  por  meio  de
tecnologias  eficazes  e  seguras,  com  ênfase  na  escuta  acolhedora,  no
desenvolvimento do vínculo terapêutico e na integração do ser humano  com  o
meio ambiente e a sociedade.


      Importante salientar, que algumas cidades brasileiras já integraram em
seus serviços públicos de saúde naturólogos concursados, como  por  exemplo,
Macaé, no Rio de Janeiro e Laguna, em Santa Catarina. Além de  outros,  como
por exemplo, o Hospital  das  Clínicas  –  FMUSP,  Ambulatório  do  Hospital
Pérola Byington  e  Casa  do  Adolescente  de  Pinheiros,  todos  dentro  do
Programa  Saúde  do  Adolescente  do  Estado  de  São  Paulo,   o   Hospital
Universitário de Florianópolis –  Santa  Catarina  e  o  Estado  do  Rio  de
Janeiro (Programa de Terapia Natural para  o  atendimento  da  população  do
Estado).  Além  de  atendimentos  em  Naturologia  por  meio   de   estágios
supervisionados  nas  seguintes  instituições:  UBS  Belenzinho   -   Marcus
Wolosker, UBS Vila Guarani no município de São Paulo  e  UBS  Independência,
UBS Santo Eduardo e UBS Santa Emília no município de Embu das  Artes.  E  no
terceiro setor com atendimentos em Naturologia na “Casa do Zezinho”,  dentro
do projeto “Se cuida, Zezinho!”.


      Assim sendo e considerando  a  crescente  demanda  pela  população  do
Estado de São Paulo, estamos propondo o presente projeto de lei  na  certeza
de  que  a  medida  nele  contida  representa  um  avanço  no   tocante   ao
estabelecimento de uma política de saúde mais abrangente e humanizada.





                       Sala das Sessões, em 25/4/2016.





                        a) Antonio Salim Curiati - PP