


                     PROJETO DE LEI Nº      36, DE 2012


                                 Concede desconto  de  50%  (cinquenta  por
                                 cento)  em  Eventos  culturais  artísticos
                                 para doadores de sangue





A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:




      Artigo 1º - Será instituída, no âmbito do Estado, a meia entrada  para
doadores regulares de sangue em todos os  locais  públicos  de  cultura,  em
casas de diversões, espetáculos, praças esportivas e  similares,  esporte  e
lazer do Estado de São Paulo.


      Parágrafo único – Para efetivos desta lei, considerar-se-á  como  casa
de  diversões  ou  estabelecimentos  que  realizem   espetáculos   musicais,
artístico,  circense,   teatrais,   cinematográficos,   feiras,   exposições
zoológicas, pontos turísticos, estádios,  atividades  sociais,  recreativas,
culturais, esportivas e quaisquer outras que proporcionem lazer,  cultura  e
entretenimento.


      Artigo 2º - A meia entrada corresponde a 50% (cinqüenta por cento)  do
valor do ingresso cobrado, sem restrição de data e horário.


      Artigo 3º - Para efeito desta lei, são considerados doadores regulares
de sangue aqueles registrados no hemocentro  e  nos  bancos  de  sangue  dos
hospitais do Estado,  identificados  por  documento  oficial  expedido  pela
Secretaria de Estado da Saúde.


      Artigo 4º - O Poder executivo regulamentará a presente lei no prazo de
60 (sessenta) dias a contar da data de sua publicação.


      Artigo 5º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.









                                JUSTIFICATIVA



      Em pleno século XXI a doação de sangue ainda é um mito  na  sociedade.
Por mais que sejam feitas campanhas de divulgação sobre a  seriedade  que  o
assunto requer; por mais que os Bancos de sangue solicitem o  comparecimento
de doadores; e, embora o número de doadores tenha crescido  espontaneamente,
ainda são considerados insuficientes.


      Em épocas de festividades e férias, com o aumento do tráfego nas  ruas
e estradas, ou em situações de calamidades, é de se supor  que  os  estoques
das unidades de saúde conseguissem suprir a demanda. Infelizmente, isso  não
acontece.


      Não é raro alguém passar  pelo  constrangimento  de  ter  um  familiar
internado, necessitando de uma intervenção cirúrgica, ou de tratamento  mais
prolongado, como nos casos oncológicos, e  o  hospital  praticamente  exigir
que sejam apresentados doadores de  sangue;  alguns  chegam  a  estipular  o
número de pessoas que deverão se apresentar.


      Hoje, a doação de sangue é considerada  extremamente  segura,  pois  é
cercada de todo um protocolo, com  normas  rígidas  de  segurança,  que  vão
desde a seleção  do  doador,  passando  pela  coleta  e  transporte,  até  a
armazenagem. O intuito é o de garantir tanto ao doador, quanto ao  receptor,
segurança e tranqüilidade quanto à qualidade do sangue.


      Nosso  propósito  ao  apresentarmos  este  Projeto  de  Lei  é  o   de
proporcionar  um  benefício  que  incentive  o  doador  de   sangue   a   se
“fidelizar”, ou seja, criar  o  hábito  de  doar  sangue  continuamente.  As
empresas produtoras de shows e eventos, tanto quanto os  outros  espetáculos
citados nesta  propositura,  já  dispõem  de  uma  quota  de  ingressos  que
normalmente são cedidos aos  patrocinadores  como  cortesia,  portanto,  não
seriam onerados com a cessão da meia entrada.
      Devemos nos lembrar que o sangue é o único produto  para  o  qual  não
existe substituto.









                        Sala das Sessões, em 3/2/2012





                          a) Edson Ferrarini - PTB