


                    PROJETO DE LEI Nº      1208, DE 2009


                                 Declara de Utilidade  Pública  a  "ABEM  -
                                 Associação  do  Bem  Estar"  com  sede  no
                                 Município de Botucatu.













ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:

      Artigo 1º - É declarada  de  utilidade  pública  estadual  a  “ABEM  –
Associação do Bem Estar”, com sede no Município de Botucatu.
      Artigo 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.

                                JUSTIFICATIVA







       A  Entidade  denominada  de  “ABEM  –  Associação  do   Bem   Estar”,
constituída em 10 de outubro de 2005, é uma entidade de assistência  social,
sem fim  econômico,  de  direito  privado,  com  sede  estabelecida  na  rua
Henrique Reis, 405 – Vila Maria, no Município de Botucatu no Estado  de  São
Paulo.
      A ABEM  tem  por  finalidade  desenvolver  atividades  de  assistência
social, prevenção de saúde  do  trabalhador,  apoio  aos  jovens,  crianças,
idosos e deficientes, atividades de condicionamento físico, assistência  aos
trabalhadores e seus dependentes e apoio às comunidades carentes.
      Promover o voluntariado, integrar as atividades de assistência  social
com geração de renda familiar, com o setor governamental  e  setor  privado.
Organizar seminários, exposições, feiras, eventos,  treinamentos,  palestras
e cursos.
      Desenvolver programas de intercâmbio, novos modelos experimentais  não
lucrativos  de  produção,  comércio,  emprego   e   crédito.   Integrar   as
instituições do terceiro setor da região de Botucatu e do país.
      Desta forma, os trabalhos sociais desenvolvidos pela entidade  são  de
grande relevância para a população, sendo  a  sua  declaração  de  utilidade
pública medida essencial para estimular o  seu  fortalecimento  e  ampliação
dos seus trabalhos.


                       Sala das Sessões, em 18/11/2009

                           a) Milton Flávio - PSDB