


                    PROJETO DE LEI Nº           , DE 2015


                                 Classifica o município  de  São  José  dos
                                 Campos   como   município   de   interesse
                                 turístico.





A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:


      Artigo 1º - Classifica  o  município  de  São  José  dos  Campos  como
      município de Interesse Turístico.
      Artigo 2º - Esta lei entra em vigor na data da sua publicação.





                                JUSTIFICATIVA





      As origens de São José dos Campos remontam  ao  final  do  século  16,
quando se formou a Aldeia do Rio Comprido, uma fazenda jesuítica  que  usava
a atividade pecuarista para evitar incursões de bandeirantes. Porém,  em  10
de setembro de 1611, a lei que regulamentava os  aldeamentos  indígenas  por
parte dos religiosos fez com que os jesuítas fossem expulsos  e  os  aldeãos
espalhados.
      Os jesuítas voltaram anos mais tarde, estabelecendo-se em uma planície
a 15 quilômetros de distância, onde hoje está a Igreja Matriz de  São  José,
no centro. Este núcleo, que deu origem à cidade,  tinha  clima  agradável  e
ficavam numa posição estratégica em caso de  invasões.  Novamente  a  missão
passava aos olhares externos como fazenda de gado. Nesse período,  a  aldeia
apresentou sérias dificuldades econômicas por causa do grande fluxo  de  mão
de obra para o trabalho nas minas.
      Em 1759, os jesuítas foram expulsos do Brasil, e todas  as  posses  da
ordem confiscadas por Portugal.  Na  mesma  época,  Luis  Antonio  de  Souza
Botelho Mourão, conhecido como Morgado de Mateus, assumiu o governo  de  São
Paulo, com a incumbência de  reerguer  a  capitania,  mera  coadjuvante  num
cenário em que Minas Gerais destacava-se pela atividade mineradora. Uma  das
primeiras providências foi elevar à  categoria  de  vila  diversas  aldeias,
entre elas São José, com o objetivo de aumentar a arrecadação provincial.
      Mesmo antes de se tornar freguesia, a aldeia foi transformada em  vila
em 27 de julho de 1767 com o nome de São José do Paraíba. Foram  erguidos  o
pelourinho  e  a  Câmara  Municipal,  símbolos  que  caracterizavam  a  nova
condição. Entretanto, a emancipação política não trouxe  grandes  benefícios
até meados do século 19, quando  o  município  passou  a  exibir  sinais  de
crescimento econômico, graças à expressiva produção  de  algodão,  exportado
para a indústria têxtil inglesa.
      Depois de ocupar posição periférica no período áureo do café  no  Vale
do Paraíba, São José dos Campos ganhou destaque  nacional  na  chamada  fase
sanatorial, quando inúmeros doentes procuravam o clima da  cidade  em  busca
de cura para a  tuberculose.  Gradativamente  já  estava  sendo  criada  uma
estrutura de atendimento, com pensões e repúblicas.
      Em 1924 foi inaugurado o Sanatório Vicentina Aranha, o maior do  país.
Somente em 1935, com os investimentos do  governo  de  Getúlio  Vargas  e  a
transformação  do  município  em  estância  climática  e   hidromineral,   o
município  pôde  investir  em  infraestrutura,  principalmente  na  área  de
saneamento básico, que no futuro viria  a  ser  um  trunfo  a  mais  para  a
atração de investimentos destinados ao desenvolvimento industrial.
      Entre  1935  a  1958,  a  cidade  foi   administrada   por   prefeitos
sanitaristas, nomeados pelo governo estadual.  A  autonomia  para  eleger  o
prefeito foi perdida em 1967, durante o regime militar, e  reconquistada  em
1978.
      O processo de industrialização de São José dos Campos tomou impulso  a
partir da instalação, em 1950, do então Centro Técnico Aeroespacial (CTA)  -
hoje  Departamento  de  Ciência  e  Tecnologia  Aeroespacial  (DCTA)   -   e
inauguração  da  Via  Dutra,  em  1951.  Nas  décadas   seguintes,   com   a
consolidação  da  economia  industrial,  a  cidade  apresentou   crescimento
demográfico expressivo, que também acelerou o processo de urbanização.
      Nos anos 90 e início do século 21, São José dos Campos passou  por  um
importante incremento no setor terciário. A cidade é um centro  regional  de
compras  e  serviços,  com  atendimento  a  aproximadamente  2  milhões   de
habitantes do Vale do Paraíba e sul de Minas Gerais.
      Com um rico patrimônio histórico, São José dos Campos conta com vários
museus, capelas e pontos turísticos que nos remetem à sua  essência,  quando
ainda era uma pequena vila do interior.
      O charmoso distrito de São Francisco Xavier, a 50 km de São  José  dos
Campos, é uma opção para quem quer sossego em meio à  beleza  das  montanhas
da Serra da Mantiqueira.
      São Francisco atrai o visitante, sobretudo, pela natureza exuberante e
culinária regional. As montanhas, os rios e as  cachoeiras  contribuem  para
garantir um clima encantador ao local. O sossego do distrito  também  agrada
quem está fugindo da agitação em busca de tranqüilidade.
      O local oferece ao visitante várias belezas naturais, se consolidando,
também, como referência em opções para prática de esportes radicais.
      O município apresenta  como  atrativos  e  pontos  turísticos:  Parque
Roberto Burle Marx (Parque da Cidade), Museu do Folclore,  Casa  de  Cultura
Zé Mira, Banhado, Soldado com a Bandeira, Obelisco MMDC, Mercado  Municipal,
Igreja Matriz São José, Igreja São Benedito, Museu  de  Arte  Sacra,  Espaço
Mário Covas, Museu  do  Esporte,  Estádio  Martins  Pereira,  Parque  Santos
Dumont, Parque Vicentina Aranha,  Praça  Torii  (Memorial  Japonês),  MAB  –
Memorial Aeroespacial Brasileiro, UNIVAP – Campus Urbanova, CEN – Centro  de
Estudos da Natureza, Observatório Astronômico, Zoológico  (dentro  do  clube
Thermas do Vale), Parque Natural Augusto Ruschi  (antigo  Horto  Florestal),
entre outras.
      Por todos os motivos apresentados, conto com o apoio dos Nobres  Pares
a aprovação da presente propositura.





                            Sala das Sessões, em





                        Deputado André do Prado - PR