


                       PROJETO DE LEI Nº 1320, DE 2014


                                 Declara de  utilidade  pública  a  APRULAG
                                 Associação  dos   Produtores   Rurais   de
                                 Lagoinha SP,  com  sede  no  município  de
                                 Lagoinha.



A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:


    Artigo 1º – É declarado de utilidade pública a APRULAG  Associação  dos
Produtores Rurais de Lagoinha SP, com sede no município de Lagoinha.


    Artigo 2º – Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.


                                JUSTIFICATIVA



    Devido à necessidade de melhorias na propriedade  rural,  motivada  por
uma parte dos produtores rurais, e na busca de uma maior organização  com  a
finalidade  de  agregar  valor  aos   seus   produtos,   principalmente   na
agricultura familiar, foi criada  a  Associação  dos  Produtores  Rurais  de
Lagoinha (APRULAG), agregando com isso mais força e participação  maciça  de
produtores rurais, com a constituição  de  núcleos  setoriais  oriundos  das
cadeias  produtivas:  do  mel,  do  leite,  dos  hortifrutigranjeiros,   dos
pequenos animais, da piscicultura, entre outros.

    A criação da APRULAG teve como objetivo a procura de  uma  qualificação
maior do grupo, para isso tem como missão promover a integração e  troca  de
experiência, capacitação tecnológica, visando o aumento da  produtividade  e
qualidade dos produtos agropecuários de  forma  sustentável,  objetivando  a
valorização do produtor rural.

    Segundo o estatuto, a entidade não remunera os membros de sua Diretoria
pelo exercício específico de suas funções, de acordo com  o  artigo  41º  do
seu Estatuto.

    Ante o exposto, solicitamos o apoio dos Nobres Pares para  a  aprovação
do presente Projeto de lei.


                       Sala das Sessões, em 20/10/2014





                             a) Davi Zaia - PPS