


                  REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 27, DE 2012





Nos termos do artigo 20, inciso XVI da Constituição do Estado de São  Paulo,
combinado com o  artigo  166  da  XIV  Consolidação  do  Regimento  Interno,
requeiro seja  oficiado  ao  Senhor  Secretário  de  Estado  da  Saúde,  Dr.
Giovanni Guido Cerri,  para  que  Sua  Excelência  preste  a  esta  Casa  as
seguintes informações:

       1) A Secretaria da Saúde mantém banco de dados com os  resultados  de
todos os transplantes  de  órgãos  realizados  no  Estado,  incluindo-se  os
hospitais públicos e privados ?

       2) Caso positivo, esses resultados contém informações do  diagnóstico
pós-operatório  dos  pacientes,  com  a  situação   clínica   resultada   do
recebimento do(s) novo(s) órgão(s) ?

       3) Tais informações são disponibilizadas aos  transplantados  e  seus
familiares ?   Esses  dados  estão  acessíveis  à  área  médica  do  Estado,
especialmente aquela especializada  nos  procedimentos  de  transplantes  de
órgãos ?

                                JUSTIFICATIVA

       O presente requerimento de  informação  tem  sua  relevância  ante  a
importância de se obter informações sobre  os  resultados  dos  transplantes
realizados no Estado de São Paulo, eis que tais estatísticas e  diagnósticos
do estado de saúde  dos  pacientes  transplantados  devem  estar  para  eles
disponíveis, bem como para os profissionais da área médica que  atuam  nesse
procedimento.














                        Sala das Sessões, em 7-2-2012





                              a) Campos Machado