

                 REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 187, DE 2003



                           A Comissão  de  Saúde  e  Higiene  da  Assembléia
Legislativa, nos termos dos artigos 31, § 4º, 165, inciso IV, e  166  da  XI
Consolidação do Regimento Interno, requer seja oficiado o Senhor  Secretário
da  Saúde,  para  que  forneça,  no  prazo  constitucional,   as   seguintes
informações relativas à Síndrome Respiratória Aguda Grave – SARS:




                           1. Quais são as  medidas  preventivas  que  estão
sendo tomadas em relação à possibilidade da ocorrência de casos da  Síndrome
Respiratória Aguda Grave – SARS no Estado de São Paulo?


                           2.   Há   leitos   disponíveis    e    preparados
adequadamente para o necessário isolamento dos pacientes?


                           3. Os profissionais  de  saúde  e  de  vigilância
sanitária estão treinados para atender corretamente nesses casos?


                           4. A população está sendo esclarecida a  respeito
das formas de contágio e de prevenção, bem como sobre os  sintomas  e  quais
autoridades públicas devem ser contatadas?


                           5. Que estratégias estão sendo  adotadas  para  o
isolamento de casos suspeitos nos portos e aeroportos do Estado?



                           JUSTIFICATIVA


                           A Organização Mundial da Saúde -  OMS,  constatou
que a pneumonia asiática já matou 506 pessoas e infectou outras 7.053 em  29
países desde que surgiu, na província chinesa de Guangdong, em  novembro  do
ano passado.
                           Diante  desse  quadro,  é  imprescindível  que  o
Governo do Estado de  São  Paulo  tome  medidas  urgentes  e  eficazes  para
impedir a disseminação da doença e cuidar de possíveis vítimas.
                           Este  requerimento   de   informações   tem   por
finalidade  verificar  se  estão  efetivamente  sendo  tomadas  as   medidas
necessárias à conservação da saúde da população paulista, o  que  é  matéria
de relevante interesse público.


                           Sala das Sessões, em 22/5/2003


                           APRESENTADO PELA COMISSÃO DE SAÚDE E HIGIENE