


                       PROJETO DE LEI Nº  121, DE 2012


                                 Transforma   em   Estância   Turística   o
                                 Município de Itapeva.





A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:


      Artigo 1º - Fica transformado em estância turística o Município de
Itapeva.


      Artigo 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.





                                JUSTIFICATIVA





      Belas paisagens da Mata Atlântica e do cerrado paulista,  canyons  com
formações rochosas surpreendentes, inscrições rupestres,  riachos  de  águas
límpidas,  exuberantes  cachoeiras,  clima   temperado   e   uma   população
culturalmente acolhedora são alguns dos atributos de  Itapeva,  o  município
polo  da  Região  Turística  Verde  Sudoeste  Paulista,  um   dos   destinos
ecoturísticos ainda não descobertos pelo grande público de São  Paulo  e  do
Brasil.
      A origem do município de Itapeva, cujo nome deriva do  tupi-guarani  e
significa Pedra Chata, remonta ao período  colonial  no  século  XVIII.  Sua
fundação deu-se em 20 de setembro de 1769, tendo o  seu  povoamento  surgido
como pouso de tropeiros na rota que ligava Viamão (RS) a Sorocaba  (SP).  Na
formação do topônimo encontra-se a composição das  palavras  ita  (pedra)  e
peba (chato, achatado e liso), que  foi  posteriormente  aportuguesada  para
Itapeva. O gentílico de Itapeva é itapevense.

      O Município é o segundo maior do Estado  com  1.826  km2  de  extensão
territorial e  conta  com  88.187  hab.  (IBGE/2011),  sendo  a  77ª  cidade
paulista e a 305ª do país no ranking populacional.  Das  3.400  propriedades
rurais de Itapeva, 1.200 pertencem a agricultores familiares.  Deste  total,
150 produtores são certificados ou estão em processo de certificação para  a
produção de orgânicos. Há cerca de 625 famílias assentadas e uma  comunidade
quilombola com cerca de 450 habitantes  .  Seu  IDH  médio  é  0,73,  o  que
caracteriza a região como uma das mais vulneráveis do Estado  de  São  Paulo
no que diz respeito aos indicadores sócio-econômicos.
      Ao norte e ao sul, seus pontos extremos encontram-se, respectivamente,
23º 34’S e 24º 18’’S em latitude. A leste e a oeste, a 49º 11’W e 48º  33’W,
em  longitude.  A  sede  municipal  localiza-  coordenadas  geográficas   em
latitude 23º27’S, em longitude 48º53’W, com altitude média de 726 metros.
      Localizada no coração da maior concentração  populacional  da  América
Latina – num raio de 300  km  estão  as  cidades  de  São  Paulo,  Sorocaba,
Campinas, Jundiaí, Bauru, Londrina, Ponta Grossa  e  Curitiba  –  Itapeva  é
sede da Região de Governo de Itapeva,  composta  por  dezoito  municípios  -
Apiaí, Barra  do  Chapéu,  Bom  sucesso  do  Itararé,  Buri,  Capão  Bonito,
Guapiara, Iporanga, Itaberá, Itapeva, Itapirapuã Paulista, Itararé,  Itaóca,
Nova  Campina,  Ribeira,  Ribeirão  Branco,  Ribeirão  Grande,  Riversul   e
Taquarivaí -, que no conjunto conta com  330.237  habitantes,  sendo  que  o
município de Itapeva concentrou mais de um quarto dessa  população.  Limita-
se ao sul e ao oeste com o Estado  do  Paraná  e  Região  Administrativa  de
Sorocaba.
      O acesso para o município de Itapeva a partir da capital do Estado  de
São Paulo pode ser feito através da rodovia Castello  Branco  (SP-280),  até
as cidades de Sorocaba ou Tatuí, seguindo à cidade  de  Itapetininga,  ponto
de encontro com a SP-127, prosseguindo até  Capão  Bonito  e  posteriormente
até Itapeva pela SP-258. Entretanto, pode estar próximo à divisa  do  Estado
de São Paulo com o Estado do Paraná, a  rota  com  a  capital  deste  estado
Curitiba também apresenta relevância econômica para o município de  Itapeva.
Deste modo, de forma resumida, o acesso ao Estado do  Paraná  é  feito  pela
rodovia Francisco Alves Negrão SP-248, até o município  de  Itararé,  divisa
de estados, seguindo pela PR- 151, até Ponta Grossa,  passando  por  Sengés,
Jaguariaíva, Piraí do Sul e Castro. Em Ponta  Grossa  segue-se  pela  BR-376
até Curitiba.
      O município dispõe de um aeroporto pavimentado e homologado pelo DAC –
Departamento de Aviação Civil,  capaz  de  receber  aeronaves  tais  como  o
Fokker 100 ou equipamentos equivalentes,  sua  pista  dispõe  das  seguintes
dimensões: 12/30 – 1.500 x 30m; estando posicionada em: S23 56.3  W48  52.6;
Elevação: 707m.
      A qualidade de vida no Município de Itapeva, quantificada pelo  Índice
de Desenvolvimento Humano - IDH, é muito próxima da média  da  qualidade  de
vida do Brasil tanto para 1991, quanto para 2000, entretanto,  apresenta  um
menor crescimento que o Brasil  8,3%  e  10,1%,  respectiviamente,  mas  por
outro lado, um crescimento maior que o do estado de São Paulo (5%).
      Os indicadores econômicos oficiais indicam que houve um crescimento do
PIB real do município de Itapeva entre os anos de 1999 e 2008,  passando  de
R$ 694,1 milhões em 1999 para R$ 1,05  bilhão  em  2008,  multiplicando  1,5
vezes o seu valor, o que representa que o PIB do município  de  Itapeva,  em
termos reais, cresceu 52% entre 1999 e 2008. O crescimento  de  52%  do  PIB
real do município de Itapeva é maior  que  o  crescimento  do  PIB  real  do
estado de São Paulo, que neste período, que foi da ordem de 28%, assim  como
também é maior que o crescimento  do  PIB  real  da  Região  de  Governo  de
Itapeva, que foi da ordem de 45%.
      Em termos de ocupações, no município de Itapeva, o principal setor  de
atividade  é  o  de  serviços  (45,9%),  seguido  pelo   comércio   (24,4%),
agropecuária (18,5%), indústria (9,9%) e construção civil (1,3%).
      No que diz respeito à rede municipal de ensino, existem  no  município
de Itapeva 17 escolas de educação  infantil  -  EMEI  (Escola  Municipal  de
Educação  Infantil),  que  atendem  a  4.021  alunos,  distribuídos  em  206
classes. No ensino fundamental, existem 40 escolas - EMEF (Escola  Municipal
de Educação Fundamental), com o total de 13.484 alunos distribuídos  em  498
classes, sendo 26 escolas no nível Inicial  (7.310  alunos  distribuídos  em
289 classes) e 14 escolas no nível Final (6.174 alunos distribuídos  em  209
classes). O número de alunos  do  ensino  infantil  e  fundamental  totaliza
17.505, distribuídos em 704 classes.
      A rede de ensino estadual existente no município de Itapeva  atende  a
4.680 alunos nos níveis do ensino fundamental com 623  alunos  e  médio  com
4.057 alunos, em 10 estabelecimentos.
      O município de  Itapeva  conta  com  uma  unidade  de  ensino  técnico
estadual vinculada ao Centro Estadual de Educação Tecnológica  Paula  Souza.
Esta unidade é a Escola Técnica Estadual Dr. Demétrio  Azevedo  Junior,  que
conta com 320 vagas no período  diurno  e  480  vagas  no  período  noturno,
totalizando 800 vagas, oferecendo os cursos de Administração,  Administração
Empresarial (Telecurso TEC), Gestão de Pequenas  Empresas  (Telecurso  TEC),
Edificações,   Eletrotécnica,   Ensino   Médio,    Industrial    Madeireiro,
Informática,  Logística,  Metalurgia,  Mineração,  Nutrição   e   Dietética,
Química, Informática para Internet, Marketing e Secretariado.
      Itapeva  conta  com  três  instituições   de   ensino   superior:   i)
Universidade do Estado de São Paulo – Unidade  de  Itapeva,  que  oferece  o
curso de Engenharia Industrial Madeireira, com cerca de 240  alunos;  ii)  A
Faculdade de Ciências Sociais e Agrárias de Itapeva  é  uma  instituição  de
ensino superior mantida pela Associação Cultural e Educacional  de  Itapeva,
onde são mantidos 16  cursos  que  apresentam  na  atualidade  1.674  alunos
matriculados; iii) A Faculdade de Ciências Humanas do Sul Paulista  –  FCHSP
é uma Instituição Educacional de nível superior mantida pela  Associação  da
Igreja Metodista que oferece três cursos de graduação e  três  programas  de
pós-graduação  Lato  Sensu  em  Língua  Portuguesa,  Ciências  Contábeis   e
Ciências Humanas e um Centro de Línguas.
      O município de Itapeva é o principal cliente em termos de  consumo  na
região de concessão da Elektro situada no  Sul  Paulista,  composta  por  44
municípios. Em relação ao consumo de energia elétrica, que é  uma  excelente
proxy da dinâmica do PIB, no município  de  Itapeva,  houve  um  crescimento
linear entre os anos de 2006 a 2008, aumentando  mais  de  21%  entre  esses
anos.
      No que concerne ao fornecimento de água  e  esgoto,  no  município  de
Itapeva a totalidade (100%) das residências é abastecida por água,  enquanto
que 92% das residências encontram-se com o serviço de coleta de  esgoto.  Do
total de esgoto coletado, há praticamente totalidade  de  tratamento  (97%).
Os serviços são concessionados pela Sabesp.
      O sistema de saúde do município de Itapeva abrange uma Santa Casa, que
é a principal unidade de saúde. Atende pacientes do SUS – Sistema  Único  de
Saúde, diversos convênios e atendimentos particulares.  O  município  também
conta com uma unidade de Pronto Atendimento – PA, para casos emergentes,  um
Centro-Dia, além de 21 Unidades Básicas de Saúde, que estão distribuídas  no
município com  o  objetivo  de  realizar  atendimentos  ambulatoriais  e  de
prevenção às doenças. A cidade  sedia  uma  unidade  do  AME  –  Ambulatório
Médico de Especialidades e os serviços do SAMU  –  Serviços  de  Atendimento
Móvel de Urgência, em fase de implantação.
      Com referência à  segurança  pública,  a  Guarda  Civil  Municipal,  a
Polícia  Civil  e  a  Polícia  Militar  são  as  responsáveis  diretas  pela
segurança no  município.  Em  Itapeva,  a  disposição  destes  órgãos  ganha
caráter regional, uma vez que conta com órgãos de direção das atividades  de
polícia no âmbito regional. Assim, no  que  se  refere  à  representação  da
Polícia Civil, o município conta com uma  Delegacia  Seccional  de  Polícia,
que coordena 15 municípios da região, o mesmo ocorrendo com o  54º  Batalhão
da Polícia Militar.
      No âmbito da Polícia Civil em Itapeva, além  da  Delegacia  Seccional,
conta ainda com  quatro  Distritos  Policiais,  Delegacia  de  Investigações
Gerais, Delegacia  de  Combate  a  Entorpecentes,  Delegacia  de  Defesa  da
Mulher,  uma  Circunscrição  de  Trânsito  (CIRETRAN)  e  ainda  uma  Cadeia
Pública.
      No que se refere à Polícia Militar, os órgãos do  município  coordenam
as atividades de polícia ostensiva fardada,  com  policiamento  ininterrupto
na  cidade  através   de   seus   órgãos   locais   (Batalhão,   companhias,
grupamentos). Realiza  policiamento  de  trânsito,  policiamento  ostensivo,
policiamento  escolar,  policiamento  comunitário,  e   ainda   policiamento
rodoviário, ambiental e corpo de bombeiros.
      A Guarda Civil do município auxilia as forças de segurança,  bem  como
desempenha atividades de trânsito viário e ainda rondas  ostensivas  visando
a preservação do patrimônio  e  bens  públicos.  Além  da  sede,  conta  com
efetivo de 120 GMs e 10 bases comunitárias. Dispõe de  10  automóveis  e  10
motocicletas para os serviços de ronda e fiscalização  de  sua  competência.
Conta também com um Canil para auxílio de suas atividades.
      O sistema produtivo do turismo conta com total apoio do Poder  Público
e da sociedade civil. Para dar sustentação à  infra-estrutura  turística,  a
administração municipal conta  com  a  Secretaria  Municipal  de  Cultura  e
Turismo, e o apoio do  Conselho  Municipal  de  Turismo  (Comtur),  Conselho
Municipal de Defesa do  Patrimônio  Histórico,  Arquitetônico,  Artístico  e
Turístico (Comdephaat)  e  do  Conselho  Municipal  de  Políticas  Culturais
(CMPC).
      Nesse  sentido,  o  Município  de  Itapeva  vem  empreendendo   amplos
esforços, em consonância com a Constituição Federal Brasileira,  no  sentido
de promover o  turismo  como  fator  de  desenvolvimento  humano,  social  e
econômico – com amplo respeito à legislação vigente em todos  os  níveis  no
País, as convenções internacionais e os princípios e  critérios  do  Turismo
Sustentável, com pleno exercício dos direitos das populações  locais,  tanto
da cidade como da zona rural. Assim, a Municipalidade tem adotado  políticas
públicas visando promover,  proteger  e  valorizar  os  bens  do  patrimônio
turístico, ambiental e cultural itapevense (material e imaterial),  buscando
a implantação e desenvolvimento de um planejamento  estratégico  de  caráter
local e regional, que contemple mecanismos e ações que promovam  a  equidade
socioeconômica, a  defesa  dos  direitos  humanos,  de  uso  da  terra  e  a
qualidade ambiental.
       A estrutura hoteleira existente no município de Itapeva é constituída
por 12 hotéis que oferecem em conjunto 282 apartamentos e 72  quartos,  além
de duas pousadas com total de 40 leitos. Há, ainda, um hotel  em  construção
com capacidade de 90 apartamentos, cuja previsão de início de  atividades  é
setembro de 2012. A cidade conta, ainda, com ampla rede de serviços na  área
de bares, restaurantes, lanchonetes e casas noturnas, além de boa  estrutura
para eventos, com capacidade de público que varia de 80 a 2.000 pessoas.
      Como opções de lazer, a cidade conta com três clubes,  dois  estádios,
um conjunto esportivo, três ginásios de esportes, uma  pista  de  atletismo,
cinco quadras poliesportivas, três piscinas, três  quadras  de  bocha,  duas
quadras de tênis e um campo de golfe.
      Atualmente,  o  município  conta  com  dois  jornais   de   circulação
bissemanal Ita News, criado em 2001, e Gazeta Notícias,  em  2007.  Além  da
Rádio Clube, há duas emissoras de rádio FM – a Cristal e a 87, uma TV e  uma
rádio na Web (TV Ita News e Rádio Educadora Santana),  além  de  dezenas  de
sites e blogs, veiculados através da Internet.
      Os rios que cruzam o município de Itapeva pertencem  à  bacia  do  Rio
Paranapanema. São eles: Apiaí  Guaçu,  Taquari,  Pirituba,  Taquari-Mirim  e
Taquari-Guaçu, todos pertencentes à  Bacia  do  Paranapanema.  Do  ponto  de
vista de gestão dos recursos hídricos, o município está inserido  no  Comitê
da  Bacia  Hidrográfica  do  Alto  Paranapanema  (CBH),   que   abrange   36
municípios,  compreendendo  mais  de  22.500  quilômetros  quadrados  e  uma
população fixa de mais de 630 mil habitantes.
      No que diz respeito ao relevo e geologia, o município de Itapeva situa-
se na borda da bacia sedimentar  da  Bacia  do  Paraná,  que  repousa  sobre
rochas cristalinas pré-cambrianas. A área urbana  situa-se  em  parte  sobre
sedimentos do Grupo Itararé, do período Carbonífero (compreendido entre  359
milhões e 299 milhões de anos atrás), da Era Paleozóica, e gnaisses e  meta-
sedimentos  mais  antigos.  Geomorfologicamente,  Itapeva  está  situada  na
divisa do Planalto Atlântico (rochas  cristalinas)  e  depressão  periférica
(rochas sedimentares). Na porção localizada da  depressão  periférica,  onde
se situa  o  município,  predomina  o  relevo  de  degradação  em  planaltos
dissecados, constituído por colinas médias de topos aplainados  e  vertentes
com perfis convexos arretilíneos.
      Apontado pelo Sebrae como eixo regional de desenvolvimento, o  turismo
é uma vocação  que  começa  a  ser  despertada  no  Sudoeste  Paulista,  que
recentemente acaba de criar o Fórum Permanente de Desenvolvimento da  Região
Turística Verde  Sudoeste  Paulista  e  instituir  o  Conselho  Regional  de
Turismo. Neste cenário, Itapeva desponta como protagonista  ao  investir  na
revitalização do Parque Pilão d’Água, Sala  Verde,  Mata  do  Carmo,  dentre
outras áreas verdes.
      São atrativos turísticos do município:  Paisagens  exuberantes,  matas
subtropicais propícias à observação de aves, canyons do Itanguá e  Pirituba,
rios e cachoeiras, grutas e ambientes propícios à  prática  de  esportes  de
aventura, acervo histórico  de  32,  sítios  arqueológicos,  com  inscrições
rupestres, feiras tecnológicas,  além  de  acentuado  apelo  ao  turismo  de
negócios e turismo de saúde.
      O município conta com três  agências  de  viagens  e  uma  agência  de
receptivo, que comercializa três roteiros turísticos: Roteiro dos Cânions  /
Inscrições Rupestres, Roteiro dos Orgânicos e City tour Histórico.
      No inventário da oferta turística do município, constam  os  seguintes
equipamentos:
      01 - Parque Pilão D’Água
      O Parque Pilão d’Água, considerado o cartão postal da  cidade,  é  uma
área de lazer que oferece recreação, lazer e educação ambiental. É  composto
pelo Recanto Jorge Assumpção Schimidt, localizado à beira da  represa  Pilão
d’Água, onde se situam a Casa do Artesão, Auditório,  Posto  de  Informações
Turísticas (PIT) e Posto da Guarda Municipal, além de  um  núcleo  histórico
onde está  localizada  a  Fazenda  Pilão  d’Água  e  uma  área  destinada  à
instalação de um parque de exposições.
      02 - Fazenda Pilão D’Água
      Datada do século XIX, foi construída em taipa de  pilão  e  pedra,  em
área anexa, ainda há ruínas da antiga senzala e muros de pedras  construídos
por escravos. Está ligada tanto ao tropeirismo como ao  ciclo  escravagista.
Recebe visitantes de escolares, no  programa  de  educação  patrimonial.  No
local, funciona ainda a Escola de Artes  e  Ofícios  Pilão  d’Água,  e  está
sendo instalado um centro de educação ambiental.
      03 - Casa do Artesão
      Conta com praça de alimentação e exposição  de  artesanato  típico  de
Itapeva e região, com destaque para artefatos de cerâmica, madeira, bambu  e
ferro, dentre outros.
      04 - Catedral Sant’Ana
      Construída, em 1875, por  40  escravos  com  uma  técnica  construtiva
denominada “taipa de pilão”, passou por várias  reformas  e  ampliações.  Em
1968,  tornou-se  Catedral.  Reconvertida  em  1992,  atualmente  conta  com
espaços harmônicos e obras de relevante valor artístico/histórico.
      05 - Memorial ao Tropeiro
      O Memorial ao Tropeiro foi construído em homenagem aos  tropeiros  que
por ali passavam, vindos do Rio Grande do Sul rumo a Sorocaba, onde  levavam
suas tropas para a  comercialização.  Itapeva  faz  parte  do  circuito  dos
tropeiros.
      06 - Casa da Cultura
      A Casa  da  Cultura  Cícero  Marques  foi  construída  em  1881  pelos
escravos,  com  paredes  de  alvenaria  e   taipa.   Abriga   hoje   espaços
museológicos, oficinas e eventos culturais.
      07 - Capela do Carmo
      Dedicada a Nossa Senhora do Carmo, foi construída  no  século  XIX  em
taipa de pilão e, mesmo após três  reformas,  é  o  edifício  histórico  que
melhor preserva seu estilo arquitetônico original.
      08 - Matas, cachoeiras e Canyon Itanguá
      Constituem  os  principais  atrativos  turísticos  do  município,  com
destaque para as formações rochosas, riachos de águas límpidas,  cachoeiras,
mata nativa e  inscrições  rupestres.  Com  80  quilômetros  de  extensão  e
escarpas que chegam a 200  metros  de  desnível,  o  relevo  é  formado  com
afloramentos areníticos em forma de ruínas que lhe  atribuem  impressionante
beleza cênica. O município de Itapeva conta com  45  cachoeiras.  Em  geral,
são cachoeiras com cerca de 2 a 50 metros  de  altura,  apropriadas  para  a
prática de rapel e algumas podem ser visitadas mediante agendamento prévio.
      09 - Sítios arqueológicos
      Por estar localizado na bacia do Paranapanema, o município de  Itapeva
conta com dezenas de sítios arqueológicos inventariados desde  a  década  de
1970 pelo Museu de Arqueologia e  Etnologia  da  USP  (MAE).  Nestes  sítios
arqueológicos,  foram  encontrados  urnas  funerárias,   materiais   líticos
(machadinhas, pontas de flecha, etc) e inscrições rupestres que pertencem  a
culturas indígenas no período pré-cabralino de tribos  guarani  e  kaingang.
Os sítios  podem  ser  visitados  mediante  agendamento  prévio  através  da
Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.
      10 - Estação Ramos de Azevedo
      Inaugurada em 1909, com projeto arquitetônico  de  Ramos  de  Azevedo,
funcionou como Estação Ferroviária  até  1998.  Atualmente,  encontra-se  em
tramitação junto à ANTT – Agência Nacional de Transportes  Terrestres  e  ao
DNIT – Departamento Nacional de Infra-estrutura  Terrrestre  o  processo  de
transferência deste patrimônio para o Município, que já tombou a  edificação
como patrimônio histórico e trabalha no projeto de restauro da obra.
      11 – Mirante Debret
      Monumento em construção que homenageia o pintor francês Jean  Baptiste
Debret, que passou por Itapeva em 1827 e reproduziu  sua  paisagem  em  duas
gravuras de aquarela.
      12 - Agrovia
      A Agrovia é a maior feira de agronegócios da  região.  Grande  vitrine
para os expositores e um show de  tecnologia  para  o  agricultor.  Promove,
divulga e comercializa produtos,  serviços  e  tecnologia  para  os  setores
agrícola  e  pecuário.  Gera  oportunidades  de  negócios   e   conhecimento
especialmente para comerciantes e agricultores da região sudoeste do  Estado
de São Paulo e norte do Paraná. Nas suas três primeiras edições,  a  Agrovia
gerou cerca de R$ 200 milhões em negócios.  O  evento  chama  a  atenção  do
potencial e do crescimento da região sudoeste paulista para todo  o  Brasil.
A região sudoeste do  Estado  de  São  Paulo  apresenta  o  maior  potencial
diversificado agrícola do Brasil, sendo altamente  produtiva  devido  a  seu
clima e solo possibilitando de duas a três safras ao ano. Tem forte  atuação
na produção de Milho, Soja, Feijão, Pinus,  Eucaliptos,  Tomate,  Laranja  e
frutas cítricas em geral.
      Com o objetivo de fomentar  a  atividade  turística  no  município,  a
Prefeitura Municipal de Itapeva tem desenvolvido ações efetivas na  área  da
qualificação profissional, como cursos básicos de turismo,  qualificação  de
mão-de-obra de guias de turismo, além de programa de  educação  patrimonial,
ações de preservação do patrimônio histórico-cultural, como o tombamento  de
11 edifícios históricos  e  a  valorização  da  culinária  típica  regional,
dentre outras iniciativas  voltadas  à  valorização  do  turismo  histórico-
cultural como a Orquestra de Viola Caipira Caminho das Tropas
      É comum na região a prática de  esportes  de  aventura  (rapel,  acqua
raid, Mtb, motocross,  trekking  e  trilhas  off-road).  O  ecoturismo  e  o
turismo rural são fortes aliados ao conceito do desenvolvimento  sustentável
e, além deste verdadeiro tesouro ambiental, o município  preserva  seu  rico
patrimônio  histórico-cultural  com  raízes  no  tropeirismo  e  na  cultura
caipira.
      Com boas auto-estradas que facilitam o acesso dos visitantes,  Itapeva
é  um  ótimo  destino  para  quem  quer  praticar  esportes   de   aventura,
experimentar culinária típica, participar de festas populares autênticas  ou
simplesmente se deleitar com a natureza.
      Por todos os motivos apresentados, nada mais justo que se transforme o
Município de Itapeva em Estância  Turística,  razão  pela  qual  solicito  a
atenção dos nobres Pares para a aprovação da propositura.





                       Sala das Sessões, em 8-3-2012.





                          a) Ulysses Tassinari - PV