


                       PROJETO DE LEI Nº 1176, DE 2015


                                 Declara de Utilidade Pública a  Associação
                                 Paulista de Criadores de Ovinos -  ASPACO,
                                 com sede em São Manuel - SP.





A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:


           Artigo  1º-  É  declarada  de  utilidade  pública  a  Associação
Paulista de Criadores de Ovinos – ASPACO,  com  sede  no  município  de  São
Manuel – SP.


      Artigo 2º- Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.






                                JUSTIFICATIVA





           Em 10 de março de 1960  foi  criada  a  Associação  Paulista  de
Ovinocultura. Sob o comando de Aluísio Foz, então presidente nos anos 60,  a
entidade teve sua sede estabelecida no Parque da Água Branca, na  cidade  de
São Paulo. Nesta época, como a  ovinocultura  tinha  uma  importância  muito
pequena no cenário rural, a associação não conseguiu atrair muitos  adeptos.
Com poucas ações que estimulassem a atividade,  os  primeiros  quatro  anos,
praticamente, marcaram uma fase de estagnação.
           Em  1964,  por  iniciativa  do   Instituto   de   Zootecnia   de
Itapetininga, a associação de ovinocultura foi reativada. Em 24 de março  de
1964 passou a ser chamada de ASPACO - Associação Paulista  de  Criadores  de
Ovinos, com estatuto social registrado em cartório. Deste período  até  1970
pôde-se observar a participação da Secretaria da Agricultura que, durante  o
governo de Ademar de Barros, cedeu quatro máquinas de  tosquia,  através  do
Departamento  de  Produção  Animal,  para  que  a  associação  atendesse  os
produtores. A lã era retirada e remetida ao Parque da  Água  Branca  em  São
Paulo, onde se fazia a sua classificação e comercialização.  No  último  ano
de atuação da ASPACO após 1970, a Secretaria,  mudando  suas  diretrizes  de
trabalho, deixou de apoiar a  associação,  remanejando  seus  técnicos  para
outros setores. Este fato aliado à falta de tradição e experiência, fez  com
que a ovinocultura sucumbisse mais uma  vez.  Com  a  idéia  de  lançar  uma
ovinocultura moderna e eficiente, que realmente se  tornasse  uma  atividade
de significância no Estado de São Paulo,  Prof.  Edson  Ramos  de  Siqueira,
Eng. Agrônomo da FMVZ - Faculdade de Medicina  Veterinária  e  Zootecnia  da
UNESP/Botucatu reuniu alguns produtores da região e conscientizou-os de  que
a ASPACO deveria mais uma vez ser reativada. Entre esses poucos  produtores,
que apoiaram totalmente a proposta, estava o jovem zootecnista Francisco  M.
N. Fernandes que depois veio se  tornar  o  líder  da  entidade  e  o  maior
incentivador da ovinocultura em São Paulo.
            Em 09 de novembro de 1984 tomou posse, para o biênio  84-86,  a
diretoria  da  ASPACO  presidida  por  Orlando  Prucolli,   pesquisador   do
Instituto de Zootecnia, também presente no apogeu  da  ovinocultura  na  sua
formação inicial. A necessidade de colocar em prática  ações  que  atraíssem
os associados à entidade era grande. Logo, no início de 1985  o  conselheiro
Edson  Siqueira  procurou  a  diretoria  da  CAFENOEL,  uma  cooperativa  de
cafeicultores sediada na cidade de São Manuel, 25 km de Botucatu,  no  oeste
paulista. Sob o comando do  Presidente  Luiz  Carlos  Barros  e  do  Diretor
Gerente Rui Marcos Fonseca Grava, foi criado o Departamento de  Ovinocultura
da CAFENOEL, com o objetivo de prestar serviços de apoio  aos  ovinocultores
do Estado, como tosquia, armazenamento, classificação e  comercialização  da
lã e posteriormente, comercialização de  carne  ovina.  Em  1986,  Francisco
Fernandes assume o comando da associação. Mesmo mantendo a sala da  sede  da
ASPACO em São Paulo, no Parque da Água  Branca,  um  escritório  operacional
foi montado em São Manuel. Mais uma vez o apoio da CAFENOEL  foi  importante
ao ceder suas dependências. Um corpo técnico para  assessorar  os  criadores
foi  criado  e,  durante  as  primeiras  gestões  de  Francisco   Fernandes,
zootecnistas formados pela FMVZ, sob o  comando  do  então  Diretor  Técnico
Prof. Edson, assumiram  as  responsabilidades  para  dar  as  diretrizes  da
atividade em São Paulo. Antônio Sérgio  Villas  Boas  (o  primeiro  Inspetor
Técnico credenciado pela ARCO em São  Paulo),  Maria  José  Carmelo,  Márcio
Armando Gomes de Oliveira e Edson Benedito de Carvalho  foram  os  primeiros
zootecnistas  prestadores  de  serviços  via  ASPACO.  Neste  mesmo  ano,  a
entidade foi reconhecida pelo Ministério da Agricultura e ARCO –  Associação
Brasileira de Criadores de Ovinos, recebendo a autorização para  realizar  o
Serviço de Inspeção e Registro de Ovinos em São Paulo.
           Em 1988 a ASPACO realiza, no pátio da CAFENOEL, em São Manuel, a
I EXPOVELHA - Feira e Exposição de Ovinos  no  Estado  de  São  Paulo.  Este
evento, especializado em ovinos, foi um dos únicos no  país  até  meados  da
década de 90 e tornou-se uma das mais importantes feiras do setor.  Em  1989
foram credenciados como Inspetores Técnicos da ARCO no Estado de  São  Paulo
o Zootecnista Márcio Armando G. de Oliveira  e  o  Eng.  Agrônomo  Giancarlo
Antoni. Em 1991, com uma mudança estatutária, a ASPACO passa a ter sua  sede
reconhecida em São Manuel, dentro da CAFENOEL. Fechando o escritório em  São
Paulo, a diretoria concluiu que, além  de  diminuir  custos,  a  posição  no
centro do Estado, aumentava a capacidade de  atendimento  e  assessoria  aos
ovinocultores. Contou, assim, com o apoio de instituições, como  a  UNESP  -
Botucatu e a própria CAFENOEL.  Passando  a  assumir  a  Diretoria  Técnica,
Francisco passa a presidência para Paulo Pellicci,  grande  criador  em  São
Manuel e um dos pioneiros na reativação da associação. Dirigiu a  ASPACO  no
biênio 92 - 94.
           Em 1995 Francisco reassume a ASPACO.  Em  novembro  deste  mesmo
ano, a ASPACO deixa as dependências da CAFENOEL e monta  seu  escritório  no
centro da cidade. Este ano também marca a última EXPOVELHA em São Manuel.  A
partir de então, ela passa a ser realizada no "Recinto José Oliveira  Prado"
em Lençóis Paulista. Em  dezembro  de  1999,  a  ASPACO  passa  a  ocupar  e
funcionar junto ao entreposto de carne, construído  dentro  do  Programa  de
Ovinocultura lançado em 1998 pela Secretaria da  Agricultura  do  Estado  de
São  Paulo,  sob  o  comando  do  Dr.  João  Carlos  de   Souza   Meirelles.
Participação fundamental nesta passagem teve a  Prefeitura  de  São  Manuel,
com o Prefeito Celso Luizetto, que cedeu o espaço e ajudou na construção  da
obra. Em 2003, Luis  Henrique  Fernandes,  zootecnista  e  criador  de  Tupi
Paulista, aceita o convite de Francisco Fernandes  para  assumir  a  ASPACO.
Por questões particulares, no entanto,  Luis  Henrique  deixa  a  ASPACO  em
2004. Assume, então, o Vice-Presidente  Arnaldo  dos  Santos  Vieira  Filho.
Criador, entusiasta e grande incentivador da ovinocultura paulista,  Arnaldo
foi uma das  lideranças  em  sua  região,  presidindo  o  NCO  -  Núcleo  de
Criadores de Ovinos de Araçatuba  e  Região  de  2000  a  2005.  Formado  em
administração de empresas, Arnaldo passou a representar, não  só  a  ASPACO,
mas a ovinocultura paulista. Seu reconhecido trabalho na ASPACO,  levou-o  a
fazer parte da Câmara Setorial Nacional de Caprinos  e  Ovinos  desde  2005,
presidir a Câmara Setorial Estadual desde a sua instalação  em  dezembro  de
2006 e ocupar  a  posição  de  2º  Vice  Presidente  da  ARCO  -  Associação
Brasileira de Criadores de Ovinos no mandato em  execução.  Manteve-se  como
presidente da ASPACO até  2013,  quando  então  assumiu  o  criador  e  Vice
Presidente Bruno Garcia  Moreira.  Bruno  é  formado  em  Fisioterapia,  com
grande  experiência  em  Administração  Hospitalar.  Cria  ovinos  da   Raça
Suffolk, presidindo, também, a associação de criadores desta  raça.  Mantém-
se como presidente da ASPACO e da Câmara Setorial de Caprinos  e  Ovinos  do
Estado de São Paulo até a atualidade.
           Cabe ressaltar que, mediante a necessidade,  credenciou-se  como
Inspetor  Técnico  da  ARCO/ASPACO,  em  2004,  os  zoootecnistas  Francisco
Fernandes e Gustavo Martins Ferreira. Além dos 4 Inspetores, atualmente  faz
parte do corpo técnico da ASPACO a zootecnista Melissa da Fonseca  Oliveira,
que além de responsável pelo escritório operacional, representa  a  entidade
paulista no Conselho Deliberativo Técnico da ARCO.
           Assim,  devido  aos  relevantes  serviços   prestados   para   a
população, conto com o apoio dos meus  nobres  pares  para  aprovação  dessa
lei.







                       Sala das Sessões, em 25/8/2015.




                          a)  Itamar Borges - PMDB