

PROJETO DE LEI Nº 483, DE 2017

         Classifica como "Município de Interesse Turístico" a Cidade de
         Queluz, no Estado de São Paulo.
    A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:
    Artigo 1º - Fica classificada como “Município de Interesse Turístico” a
Cidade de Queluz, no Estado de São Paulo.
    Artigo 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
    JUSTIFICATIVA
    Queluz atende aos requisitos para a classificação de Município de
Interesse Turístico, a saber:
    LOCALIZAÇÃO PRIVILEGIADA: Está localizado na zona fisiográfica do
“Médio Paraíba”, as margens do Rio Paraíba, apresentando a sede municipal
as seguintes coordenadas biográficas: 22° 32' ’3 de latitude sul e 44° 46’
26 de longitude W.Gr e 471 metros de altitude. O seu ponto mais alto é o
“Pico da Pedra da Mina”, com 2.797 metros de altura, sendo o 4º mais alto
do Brasil. Limita-se ao Norte com o município de Passa Quatro (MG); ao Sul
com o município de Areias (SP); a Leste com Rezende (RJ); e a Oeste com
Lavrinhas (SP).
    TOPOGRAFIA E CLIMA : Localizada em área predominantemente montanhosa,
apresenta um clima temperado, de verões quentes e invernos secos.
    POPULAÇÃO : 9.112 habitantes, deste total, 7.846 vivendo na zona urbana
e 1.266 na zona rural.
    HIDROGRAFIA : Cortando a cidade temos o rio Paraíba do Sul, principal
eixo fluvial entre São Paulo e Rio de Janeiro. Tendo ainda: o Rio do Salto,
Rio Entalado e Rio Claro. A Cachoeira da Usina, Cachoeira da Figueira e a
Cachoeira da Marambaia são as mais visitadas entre as demais.
    Atrações Turísticas :
    - Pedra da Mina : ostenta o título da “maior montanha alcalina da
América Latina”.
    - Fazendas Históricas do Ciclo do Café: dentre elas a Fazenda
Restauração, de propriedade do Sr. Antonio Alves Motta Sobrinho, totalmente
preservada, inclusive com móveis e engenhocas da época.
    - Bairro da União: possuindo alguns dos maiores picos do Estado e do
Brasil. A Pedra da Mina, com 2.797 metros, o dos Três Estados com 2.665
metros e do Cupim de Boi, com 2.565 metros.
    - Cachoeiras: Usina, Três Quedas e Marambaia.
    - Reserva Florestal da Serra da Mantiqueira: corta o município,
deixando à vista belos grotões com várias espécies vegetais, que atraem
muitos visitantes. APA com mais de 500.000 hectares.
    - Mirantes: Da Serra, com bela vista de grande parte do Vale do
Paraíba, bem como a represa do Funil. Do Cristo, um dos mais altos do
município, de onde se avista todo o município.
    - Gruta da Pedreirinha: localizada na estrada Queluz-Areias.
    - Caverna do Condor: localizada na estrada Rio-Caxambu, dentro do Hotel
e Parque Ninho do Condor.
    - Horto Florestal do Salto: grande e belíssima área verde, ideal para
convescotes e outros entretenimentos, distante três quilometros do centro
da cidade.
    - Centro Cultural: onde está instalada a Biblioteca Pública Municipal,
o Acervo Histórico Municipal, Arquivo Particular do Escritor Malba Tahan,
além do Memorial Fotográfico, Sala de Contos, Videoteca, Hemeroteca, Sala
de Informações Turísticas e o Bosque Municipal. O Centro Cultural está
preparado para as mais diversas manifestações culturais.
    MONUMENTOS HISTÓRICOS:
    - Estação Ferroviária: a primeira do Estado de São Paulo a ser aberta
ao tráfego, em 1874.
    - Prédio do Fórum: construído em 1900 para ser a cadeia.
    - Prédio do Centro Cultural: construído em 1836 para ser a Casa
Paroquial, foi, posteriormente, transformado em hospital.
    - Igreja da Matriz: construída em 1830.
    - Igreja do Rosário: antigo Teatro Municipal.
    O Município possui o selo do “Município com Potencial Turístico”,
emitido pela Embratur.
    Pelas razões expostas solicito aos nobres pares a aprovação do presente
projeto de lei.
    Sala das Sessões, em 19/6/2017.
    a) Campos Machado - PTB