


                       PROJETO DE LEI Nº  151, DE 2010


                                 Declara de utilidade pública a  Associação
                                 Arautos  do  Evangelho   do   Brasil,   no
                                 município de São Paulo.





A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:




Artigo 1º - É  declarada  de  utilidade  pública  a  ASSOCIAÇÃO  ARAUTOS  DO
EVANGELHO DO BRASIL, com sede em São Paulo.


Artigo 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.





                                JUSTIFICATIVA







             Os Arautos do Evangelho são  uma  Associação  Internacional  de
Fiéis de Direito Pontifício, a primeira a  ser  erigida  pela  Santa  Sé  no
terceiro milênio, em 22 de  fevereiro  de  2001.   Sem  fins  lucrativos,  a
associação tem caráter religioso, civil, cultural, artístico, beneficente  e
filantrópico.


             Composta predominantemente por jovens, associação está presente
em 78 países. Seus  membros  de  vida  consagrada  praticam  o  celibato,  e
dedicam-se  integralmente  ao  apostolado,  vivendo  em   casas   destinadas
especificamente para rapazes ou para moças, os  quais  alternam  a  vida  de
recolhimento, estudo e oração com atividades de evangelização  nas  dioceses
e paróquias, dando especial ênfase à formação da juventude.


             Embora não professem votos e conservem-se  no  estado  leigo  -
exceção feita de alguns que abraçam as vias do sacerdócio -  os  Arautos  do
Evangelho procuram praticar em toda a sua  pureza  fascinante  os  conselhos
evangélicos.


             Vivem normalmente em comunidade (masculinas ou femininas),  num
ambiente de caridade fraterna e disciplina. Em  suas  casas  fomenta-se  uma
intensa vida de oração e estudo.












             Outra categoria de membros são os Cooperadores, os quais embora
sintam-se identificados com o espírito da associação, não podem comprometer-
se  plenamente  com  os  objetivos  dela,   devido   a   seus   compromissos
sacerdotais, ao fato de pertencerem a algum instituto de vida consagrada  ou
sociedade  de  vida  apostólica,  ou  a   seus   deveres   matrimoniais   ou
profissionais.


             Além do desenvolvimento de atividades religiosas, a  associação
mantém oFundo Misericórdia,  que  tem  como  objetivo  auxiliar  a  resolver
graves  e  urgentes  problemas  sociais  que  ofendem  a  dignidade  humana,
oferecendo esforço para a formação de um mundo mais acolhedor e  caritativo,
onde reinem a justiça e a paz.


             Como atividades concretas, o Fundo  Misericórdia  desenvolve  a
arrecadação de recursos financeiros, destinados às  entidades  de  interesse
social sem finalidades econômicas e instituições religiosas em geral.


             É importante ressaltar que a associação mantém  diversas  ações
socioculturais. Uma delas é o Projeto Futuro & Vida, iniciativa  inédita  de
cunho preventivo,  direcionada  ao  público  estudantil  infanto-juvenil  de
baixa renda. O projeto visa proporcionar  aos  alunos  da  rede  pública  de
ensino, de forma totalmente gratuita, o acesso às artes cênicas e  à  música
erudita através de apresentações teatrais e de concertos  adaptados  a  esta
platéia e de cursos de teatro, de canto e de instrumentos clássicos.


             A iniciativa visa atenuar  os  índices  de  delinqüência  e  de
evasão escolar e oferecer a uma parcela  considerável  dos  participantes  a
perspectiva de um futuro com melhor qualidade de vida.


             Sem dúvida o reconhecimento da Associação Arautos do  Evangelho
do Brasil como de  utilidade  pública  estadual  permitirá  a  manutenção  e
ampliação de seus relevantes trabalhos.


             Face aos argumentos aqui expostos e em razão da relevância  dos
serviços prestados pela associação, contamos com o apoio  dos  nobres  pares
desta Casa para declarar de utilidade  pública  esta  respeitável  Entidade.
Posto isto, apresento este Projeto de Lei.





                       Sala das Sessões, em 12/2/2010



                      a) Paulo Alexandre Barbosa - PSDB