


                 REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº  320, DE 2008





                                         Nos termos do artigo 20, inciso XVI
da Constituição do Estado de São Paulo, combinado com o artigo 166  da  XIII
Consolidação  do  Regimento  Interno,  requeiro  seja  oficiado  ao   Senhor
Superintendente  do  Departamento  de  Estradas  de  Rodagem  (DER),  Delson
Amador, para que preste as seguintes informações:


                   1. Por quê não estão sendo executados serviços de pintura
                      da pista de rolamento, substituição e  implantação  de
                      placas de sinalização horizontal e  vertical  ,  entre
                      outras medidas de segurança de  trânsito,  na  Rodovia
                      dos Tamoios  (SP  –  99),  notadamente  do  trecho  de
                      descida da referida rodovia ?


                   2. Há prazo para o início destes serviços e/ou obras ?







                                JUSTIFICATIVA






                                      A  precária  sinalização  (vertical  e
horizontal) praticamente em toda a extensão da Rodovia  dos  Tamoios  (SP  –
99), em seus dois sentidos,  está  ocasionando  diversos  acidentes,  muitos
deles graves, com vítimas fatais.


                                         Aquela importante  via  de  ligação
ao Litoral Norte e Vale do Paraíba, tem problemas  sérios  de  segurança  de
trânsito.


                                         Em trechos de curvas  acentuadas  a
sinalização é insuficiente e existe a necessidade de ampliar a  barreira  de
cones, mais afastados da curva, dando ao motorista maior  tempo  de  reação.






                                           Faz-se  necessária,  portanto,  a
urgente intervenção do Governo do Estado de São  Paulo,  por  intermédio  do
Departamento de Estradas de Rodagem  (DER),  da  Secretaria  de  Estado  dos
Transportes, para a execução de obras e serviços de pintura  da  sinalização
da faixa de rolamento, conservação e colocação  de  placas  de  sinalização,
horizontal  e  vertical,  além  de  limpeza  e  capinação  das  laterais   e
acostamentos, a fim de proporcionar melhores condições de  tráfego  e  maior
segurança  para  os  dezenas  de  milhares  de  motoristas  que  utilizam-se
diuturnamente daquela via.











                       Sala das Sessões, em2-12-2008.





                            a) Luis Carlos Gondim