


                REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº  509 , DE 2007





      Nos termos do artigo 20, inciso XVI da Constituição do Estado  de  São
Paulo e 166  da  XIII  Consolidação  do  Regimento  Interno,  requeiro  seja
oficiado à Senhora Secretária de Saneamento   e  Energia,  EXMA  SRA.  DILMA
PENA, para que preste as seguintes informações:


      1. Quais foram os investimentos  realizados  por  essa  Secretaria  no
        âmbito do programa de combate às enchentes da Região  Metropolitana
        de  São  Paulo  ao  longo  do  presente   exercício   orçamentário?
        Solicitamos  informar  a  localização   das   referidas   obras   e
        investimentos, o objeto, o  custo  e  o  estágio  de  cada  um  dos
        investimentos realizados.


      2. Além  dos  investimentos  em  obras  para  retenção  das  vazões  e
        dessassoreamento da calha do  Rio  Tietê,  quais  outras  ações  ou
        investimentos estão sendo realizados por  essa  Secretaria  para  o
        combate às enchentes na RMSP?


      3. Quais investimentos estão programados  no  âmbito  do  programa  de
        combate às enchentes da RMSP para o exercício de 2008?  Solicitamos
        informar a localização  das  referidas  obras  e  investimentos,  o
        objeto e o custo de cada uma das intervenções previstas.







                                JUSTIFICATIVA



      As obras para combate às enchentes são fundamentais  para  garantir  o
próprio funcionamento da Região Metropolitana de São Paulo. Não podemos  nos
esquecer que todos os anos, com a  ocorrência  do  período  de  chuvas,  são
freqüentes os alagamentos que causam  longos  congestionamentos  em  toda  a
cidade. Assim, os investimentos devem ser contínuos e pulverizados  em  toda
a Bacia Hidrográfica do Alto Tietê. Além  disso,  tais  investimentos  devem
ser direcionados tanto para  obras  de  médio  e  grande  porte,  quanto  na
manutenção das estruturas hidráulicas.





                       Sala das Sessões, em 20-12-2007





                               a)  Mário Reali