


                 REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº  121, DE 2006


      Nos termos do artigo 20, inciso XVI da Constituição do Estado  de  São
Paulo, combinado com os artigos 165, inciso IV e 166 da XII Consolidação  do
Regimento Interno, requeiro seja oficiado ao Senhor requeiro  seja  oficiado
ao Senhor Dalmo Nogueira Filho presidente da  Sabesp,  para  que  preste  as
seguintes informações:


 1. Qual o motivo de aumentos periódicos nas contas de água?
 2. Porque é cobrado, e quanto, para se obter testes no hidrômetro, quanto a
    duvidas no seu funcionamento, sendo garantia do consumidor pagar somente
    pelo  que  utiliza,  neste  casso  somente  pela  água  de  usa  na  sua
    residência.
 3. E em casso de vazamentos, sem culpa do consumidor porque não se desconta
    o esgoto, a fim de permitir  que  o  consumidor  possa  pagar  com  mais
    facilidade, sem correr o risco de ficar sem abastecimento de água.
 4. Porque não se publica nas contas informações precisas sobre os  direitos
    do consumidor e como o  mesmo  pode  solucionar  suas  dificuldades  via
    administrativa.







                                JUSTIFICATIVA








                               Referida solicitação se faz necessária, tendo
em  vista  os  diversas  correspondências  eletrônicas   enviadas   por   um
contribuinte. (Copia anexa)
                               Sendo a água um bem natural, que  pertence  a
todos. E mesmo sabendo que A Organização Mundial da  Saúde  estima  que  80%
das doenças dos  países  em  desenvolvimento  são  causadas  pela  água  sem
tratamento adequado. Segundo a OMS, a cada  dólar  aplicado  em  saneamento,
deixa-se de gastar 5 dólares em tratamentos médicos. O serviço que a  Sabesp
presta é cuidar da saúde da população, levando a água tratada e coletando  o
esgoto, evitando a contaminação dos mananciais e a proliferação de  doenças.
Sendo assim a água deveria ser costeada  não  só  pelos  contribuintes,  mas
também pelo estado, já que o mesmo economiza na área de saúde.






                       Sala das Sessões, em 11/4/2006



                            a)  José Bittencourt