







                      PROJETO DE LEI Nº   259 , DE 2003.





                       Classifica como Estância  Turística  o  Município  de
                       Cabreúva.








                      A Assembléia  Legislativa  do  Estado  de  São  Paulo
decreta:



                      Artigo 1º - Fica classificado como Estância Turística
o Município de Cabreúva.

                      Artigo 2º - Esta lei entrará em vigor na data de  sua
publicação.








                                JUSTIFICATIVA



           Cabreúva se situa entre os  municípios  de  Itu  e  Jundiaí,  na
margem direita do Rio Tietê, distando 87 km da Capital.


           Seu núcleo originário foi  fundado  por  um  membro  da  família
Martins e Barros - ou Martins e Ramos - de Itu, no início do  século  XVIII.
O fundador era senhor de imensa fortuna e grande escravatura e,  verificando
a fertilidade do solo da região de Cabreúva, para  esta  transportou-se  com
toda sua família, dedicando-se a cultivar extensos canaviais  e  a  instalar
os primeiros engenhos. Outros ituanos, sabendo da prosperidade dos  Martins,
transferiram-se para o mesmo local, aumentando a  população  que  começou  a
prosperar extraordinariamente. Por decreto imperial  de  9  de  dezembro  de
1830, Cabreúva foi elevada a distrito,  pertencente  ao  Município  de  Itu.
Depois, pela Lei provincial nº12,  de  24  de  março  de  1859,  criou-se  o
município de Cabreúva.


           Cabreúva destaca-se no interior do Estado de São Paulo como  uma
de suas unidades geopolíticas mais belas e aconchegantes, possuindo  toda  a
infra-estrutura  necessária  para  oferecer  a  seus  moradores  e  a   seus
visitantes conforto, tranqüilidade e segurança.


           Vale ressaltar que tais habitantes gozam de excelente  qualidade
de vida,  tendo  em  vista  que  o  município  de  Cabreúva,  que  apresenta
temperaturas  bastante  agradáveis,  em  razão  do   clima   temperado,    é
localidade privilegiada pela abundância de riquezas naturais,  presentes  de
forma marcante em todo o seu território, inclusive em suas vias  públicas  e
praças, sempre bem cuidadas e arborizadas.


           A maior prova da imponência da natureza do município é  a  Serra
do Japi, um maciço que se estende de sudoeste para  noroeste,  tombado  pelo
CONDEPHAAT em março de 1983, visando à garantia de sua  preservação,  e  que
tem 78,8 quilômetros quadrados de sua área  em  Cabreúva.  Também  conhecida
por Serrania de São Roque, a  serra  abriga  em  seus  20.000  hectares  uma
enorme diversidade de vida animal e vegetal, além de  ser  responsável  pela
purificação do ar da região. Além disso, deve-se mencionar o Pico  do  Japi,
com acesso pela Rodovia dos Romeiros e que proporciona uma vista  panorâmica
deslumbrante.


           Os atrativos de Cabreúva, contudo, não se esgotam  na  Serra  do
Japi. A Estrada dos  Romeiros,  por  exemplo,  é  notória  por  sua  beleza,
sobretudo em razão de cascata localizada em sua proximidade.


           Também no campo cultural se destaca o município em  tela,  tendo
em vista as diversas festas que nele se realizam, famosas em toda a  região,
tais como: Festa de São Pedro, Festa do  Senhor  do  Bonfim,  Festa  de  São
Roque, Festa da Padroeira, Festa de Jesus de Nazaré, Festa  Italiana,  Festa
de São Francisco e Festa de São Benedito.

           Diante de todo o exposto, entendemos ser  oportuna  a  aprovação
desta propositura, a qual certamente contribuiria  para  um  desenvolvimento
ainda mais acentuado do município de Cabreúva,  contando,  para  tanto,  com
inestimável beneplácito de nossos pares.

                        Sala das Sessões, em 22/4/2003





                      a) EDMIR CHEDID