


                 REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº  192, DE 2008









      Requeiro, nos termos do artigo 20,  inciso  XVI,  da  Constituição  do
Estado de São Paulo, combinado com o artigo 166,  da  XIII  Consolidação  do
regimento Interno da Assembléia Legislativa  do  Estado  de  São  Paulo,  se
digne a Douta mesa Diretora desta Casa  a  oficiar  o  Exmo.  Secretário  de
Estado dos Transportes  Metropolitanos,  Sr.  José  Luiz  Portella  Pereira,
solicitando que sejam enviadas, no prazo e na forma  da  Lei,  as  seguintes
informações relativas  a  fornecimento  de  equipamentos  de  sinalização  e
material rodante para consecução de expansão da Linha Leste/Oeste - Linha  3
vermelha, Linha Norte/Sul – Linha 1 Azul e Linha 2 Verde,  da  Companhia  do
Metropolitano de São Paulo — METRÔ.


   1. Cópia do edital  de  inteiro  teor,  do  processo  de  licitação  para
      aquisição de equipamentos  de  sinalização  e  material  rodante  para
      expansão da Linha Leste/Oeste — Linha 3 – Vermelha e para  a  expansão
      da Linha Norte/Sul — Linha 1 Azul.


   2. Cópia do edital  de  inteiro  teor,  do  processo  de  licitação  para
      aquisição de equipamentos  de  sinalização  e  material  rodante  para
      expansão da Linha 2 Verde – V. Madalena / V. Prudente.


   3. Cópia inteiro teor, do contrato e seus aditamentos celebrado  entre  a
      Companhia do metropolitano de São Paulo — METRÔ  e  a  empresa  ALSTOM
      Energia e  Transporte  Ltda,  para  fornecimento  de  equipamentos  de
      sinalização e material rodante para a  expansão  Linha  Leste/Oeste  -
      Linha 3 vermelha e Linha Norte/Sul – Linha 1 Azul e, também, da  Linha
      2 Verde – V. Madalena/V. Prudente.

   4. Relação das empresas  qualificadas  e  classificadas  no  processo  de
      licitação para aquisição de equipamentos  de  sinalização  e  material
      rodante para expansão da Linha Leste/Oeste — Linha 3 – Vermelha e para
      a expansão da Linha Norte/Sul — Linha 1 Azul.

   5. Relação das empresas  qualificadas  e  classificadas  no  processo  de
      licitação para aquisição de equipamentos  de  sinalização  e  material
      rodante para expansão da Linha 2 –Verde V.Madalena / V. Prudente.







                                JUSTIFICATIVA







      A grande imprensa  tem  trazido  informações  à  opinião  publica,  de
diversas  ordens,  e  também,  sobre  suposto  relacionamento  irregular  da
empresa ALSTOM com o METRÔ  de São Paulo.


      No  exercício  da  atribuição  fiscalizatória  inerente   ao   mandato
parlamentar cumpre-me obter da autoridade  responsável  todo  esclarecimento
que se faz necessário à compreensão dos fatos mencionados pela imprensa .


      O presente requerimento visa  contribuir  para  o  entendimento  deste
parlamentar e dos demais deputados interessados no tema.









                       Sala das Sessões, em 12-5-2008.





                              a)José Zico Prado