








                   REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº.  405 , 2000.






                               Requeiro, nos termos do  artigo  20,  inciso
XVI da Constituição do Estado de São Paulo,  combinado  com  o  artigo  165,
inciso  IV  da  Consolidação  do  Regimento   Interno,   seja   oficiado   o
Excelentíssimo Senhor Cláudio de Senna Frederico,  Secretário  Estadual  dos
Transportes Metropolitanos, para que forneça, no  prazo  constitucional,  as
seguintes informações:


                                 1 - Em que fase encontra-se o procedimento
licitatório que tem como objetivo definir a  contratação  de  empresa,   que
realizará obras de reparo nas escadas rolantes do Terminal Metropolitano  de
São Mateus?


                               2  -  Há   quanto   tempo   o   procedimento
licitatório está em tramitação?


                               JUSTIFICATIVA


                               O Terminal Metropolitano de São Mateus é  um
dos mais importantes da  Capital.  Por  ele  passam,  diariamente,  inúmeras
pessoas em busca de transporte. Há algum tempo as escadas rolantes, que  dão
acesso ao terminal, não funcionam.
                               Grande parte dos usuários tem   dificuldades
em acessar o terminal, pois não possuem  condições  físicas  subir  para  as
escadas.
                               Segundo informações prestadas  pela  Empresa
Metropolitana de Transportes Urbanos (EMTU),  “já  estão  sendo  tomadas  as
providências necessárias junto às  Secretarias  de  Estado  dos  Transportes
Metropolitanos e da Fazenda visando solucionar, em definitivo, o problema”.


                               Sala das Sessões, em...






                               ELI CORRÊA FILHO
                                 Deputado Estadual