









PROJETO DE LEI nº  645,    de 2003





                            Inclui no calendário turístico do Estado de  São
                            Paulo a Festa de Nossa Senhora do  Monte  Serrat
                            de Santos.




A Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo decreta:


Art. 1º - Fica incluída no calendário turístico do Estado  de  São  Paulo  a
Festa de Nossa Senhora do Monte Serrat, que realiza-se anualmente  nos  dias
05 a 08 do mês de setembro no município de Santos.

Art. 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.




JUSTIFICATIVA



Manifestação religiosa católica que reúne milhares de participantes  a  cada
ano, a Festa de Nossa Senhora do Monte Serrat, no  município  de  Santos,  é
considerada uma das mais tradicionais e concorridas do País.









A devoção à santa, padroeira do município de Santos, é muito antiga  e  teve
origem na Espanha. A pouca distância de Barcelona,  ergue-se  uma  montanha,
que deve o nome à forma aguda de seus picos. A tradição conta  que  foi  São
Pedro que trouxe para Barcelona a imagem de  Nossa  Senhora.  Por  volta  do
século VI, milagres começaram a  acontecer  e  a  atrair  fiéis  de  toda  a
Europa, que divulgaram o nome de Nossa Senhora do Monte Serrat  por  todo  o
mundo cristão, juntamente com  monges beneditinos.
Quando o governador-geral do  estado  do  Brasil,  D.  Francisco  de  Souza,
grande devoto  da  Santíssima  Virgem,  esteve  em  Santos,  não  só  mandou
construir uma capela em louvor a  ela,  como  também  determinou  que  fosse
entregue aos beneditinos, logo que se estabelecessem  na  cidade,   E  assim
aconteceu,  tendo a construção se dado entre 1598 e 1609, em um  ponto  alto
– o então chamado Morro de São Jerônimo, para que a Santa  pudesse  proteger
a cidade.
Quem chega a Santos tem sua atenção despertada pela capela  branca,  que  do
alto do Monte Serrat domina a cidade. Durante  o  dia,  é  vista  de  vários
pontos da cidade. Nas noites claras, uma estrela marca o seu lugar  no  cume
da elevação.
Em 1614, quando os holandeses invadiram a Capitania de São  Vicente,  grande
parte da população procurou refúgio  no  Monte  Serrat,  rezando  e  pedindo
proteção à virgem.
Quando os invasores se aproximaram  do  alto  do  morro,  uma  avalanche  de
pedras soterrou muitos deles e colocou os demais em fuga. Para a  população,
Nossa Senhora do Monte Serrat foi a responsável  pelo  que  consideraram  um
milagre  e,  desde  aquela  época,  a  população  a  considera  salvadora  e
padroeira de Santos.
Em 1954, quando  se  completava  o  centenário  da  definição  do  dogma  da
Imaculada Conceição, o Papa Pio XII decretou  o  Ano  Santo  Mariano.  Houve
festas em todo o mundo e, associando-se aos festejos, a Câmara Municipal  de
Santos oficializou o título de padroeira à Nossa Senhora do Monte Serrat.








No ano seguinte, o Papa ratificou o ato, determinando a  coroação  canônica,
o que aconteceu em 8 de setembro de 1955.
A Santa é também protetora dos navegantes e a ela se  atribui  outro  grande
milagre: livrou o barco nacional Araguary de naufrágio, em 1926.  Quando  os
tripulantes já não conseguiam controlar a situação,  resolveram  ajoelhar-se
em um dos conveses, rezar e evocar a Virgem, prometendo celebração de  missa
em ação de graças se o vapor conseguisse  aportar  em  Santos.  No  instante
seguinte, a tempestade cessou e o mar entrou em calmaria.
Pelos milagres atribuídos a Nossa Senhora do Monte Serrat, o alto  do  morro
santista,  onde está erguida a capela em sua homenagem, é um dos  principais
pontos de afluência de romeiros de todo o Brasil. É  lá  também  que  ocorre
uma das  grandes festas religiosas da Igreja Católica.
A tradição se renova a cada ano: no dia 5 de setembro,  a  imagem  de  Nossa
Senhora deixa a capela e é levada, em procissão, para a Catedral de  Santos,
onde é rezado um tríduo.
No dia 8 de setembro, dia  consagrado  à  Nossa  Senhora  do  Monte  Serrat,
celebra-se missa solene campal, em frente à Catedral, presidida  pelo  bispo
diocesano,  seguida de procissão, que conduz a imagem até o Paço  Municipal.
No local, há a renovação da Consagração da Cidade à Santa.
Após o ato solene, a imagem é levada em procissão de volta a sua capela,  no
alto do morro. Orando e cantando, os fiéis percorrem os mais de 300  degraus
da  escadaria  que  conduz  ao  topo.  Alguns  o  fazem   de   joelhos,   em
agradecimento por alguma graça obtida.  Ao longo do  percurso,  encontram-se
nichos com esculturas que mostram as passagens da Via  Sacra.  Para  os  que
não podem ou não conseguem vencer os degraus da escadaria,  há  a  opção  de
uso do tradicional bondinho, um sistema funicular que se  destaca  entre  as
principais atrações turísticas de Santos.
Durante os dias de festa,  no alto do  morro,  são  montadas  barracas  para
venda de doces, salgados  e artesanatos, acrescentando um atrativo a mais  à
grande festa religiosa.
Em sua ermida, a imagem de  Nossa  Senhora  fica  no  altar-mór.   A  capela
ostenta na parede lateral um crucifixo de madeira, que representa o Senhor








do Bonfim, e é conduzido em procissão uma vez por ano, no  domingo  seguinte
à festa da padroeira.
Junto à capela,  uma sala repleta de ex-votos comprova a devoção dos  fiéis.
Vários são os objetos expostos: pernas, braços e cabeças confeccionados  com
cera, vestidos de  noiva,  fotografias,  cadernos  escolares,  mensagens  de
agradecimento, velas  e uma série de outros itens.






Sala das sessões, em  11/8/2003





a) MARIA LÚCIA PRANDI  -  PT