


                 REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº  439, DE 2007




      Nos termos do artigo 20, inciso XVI da Constituição do Estado  de  São
Paulo, combinado com os artigos 165, inciso IV e 166 da XII Consolidação  do
Regimento  Interno,  requeiro  seja  oficiada  à  Secretaria  de  Estado  da
Educação, para que preste as seguintes  informações:



1- Quais são as ações desenvolvidas pela Secretaria para  coibir  a  prática
de bullying nas escolas da rede estadual?

2- Existe, na rede estadual, programa de redução do comportamento  agressivo
entre estudantes?


3- A Secretaria possui algum estudo, pesquisa  ou  levantamento  estatístico
sobre a ocorrência de bullying nas escolas?

4- Quais são as orientações determinadas pela Secretaria às  escolas  diante
da constatação de casos de bullying no ambiente escolar?







                                JUSTIFICATIVA



O bullying é um problema  mundial,  sendo  encontrado  em  toda  e  qualquer
escola, não estando  restrito  a  nenhum  tipo  específico  de  instituição:
primária ou  secundária,  pública  ou  privada,  rural  ou  urbana.  Pode-se
afirmar que as escolas que não admitem a ocorrência de bullying  entre  seus
alunos, ou desconhecem o problema, ou se negam a enfrentá-lo.

De  origem  inglesa,  o  termo  compreende  todas  as  formas  de   atitudes
agressivas, intencionais e repetidas, que ocorrem  sem  motivação  evidente,
adotadas  por  um  ou  mais  estudantes  contra  outro(s),  causando  dor  e
angústia, e executadas dentro de uma relação desigual  de  poder.  Portanto,
os atos repetidos entre iguais (estudantes) e o desequilíbrio de  poder  são
as características essenciais, que tornam possível a intimidação da vítima.


Os   autores   são,   comumente,   indivíduos   que   têm   pouca   empatia.
Freqüentemente, pertencem a famílias desestruturadas,  nas  quais  há  pouco
relacionamento afetivo entre seus membros. Seus pais exercem uma  supervisão
pobre sobre eles, toleram e oferecem como modelo para  solucionar  conflitos
o comportamento agressivo ou explosivo. Admite-se  que  os  que  praticam  o
bullying têm grande probabilidade de se tornarem adultos com  comportamentos
anti-sociais e/ou violentos,  podendo  vir  a  adotar,  inclusive,  atitudes
delinqüentes ou criminosas.


Quando não há intervenções efetivas contra o  bullying  o  ambiente  escolar
torna-se  totalmente  contaminado.  Todas  as  crianças,  sem  exceção,  são
afetadas negativamente, passando a experimentar sentimentos de  ansiedade  e
medo. Alguns  alunos,  que  testemunham  as  situações  de  bullying  quando
percebem que o comportamento agressivo não trás nenhuma conseqüência a  quem
o pratica, poderão achar por bem adotá-lo.

As  crianças  que  sofrem  bullying  dependendo  de   suas   características
individuais e de suas relações com os meios em que  vivem,  em  especial  as
famílias, poderão não superar, parcial ou totalmente,  os  traumas  sofridos
na escola. Poderão crescer  com  sentimentos  negativos,  especialmente  com
baixa   auto-estima,   tornando-se   adultos   com   sérios   problemas   de
relacionamento. Poderão assumir, também, um  comportamento  agressivo.  Mais
tarde poderão vir a sofrer ou a praticar o bullying no  trabalho  (Workplace
Bullying). Em  casos  extremos,  alguns  deles  poderão  tentar  ou  cometer
suicídio.

Estudos realizados em diversos países já sinalizam para a  possibilidade  de
que autores de bullying na época  da  escola  venham  a  se  envolver,  mais
tarde, em atos de delinqüência ou criminosos.

Isto posto, sirvo me do presente requerimento para que  sejam  prestadas  as
informações ora solicitadas.







                      Sala das Sessões, em 17-10-2007.





                         a) Paulo Alexandre Barbosa