


              REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº  642     , DE 2005


Nos termos do artigo 20, inciso XVI da Constituição do Estado de São  Paulo,
combinado com os artigos 165,  inciso  IV  e  166  da  XII  Consolidação  do
Regimento Interno, requeiro seja oficiado ao Senhor Secretário de Estado  da
Saúde, para que preste as seguintes informações:

1. Anualmente, quantos pacientes, com  residência  declarada  na  cidade  de
   Campinas, são submetidos a cirurgias cardíacas custeadas pelo SUS?
2.  O  Hospital  das  Clínicas  da  Unicamp  realiza,  anualmente,   quantas
   cirurgias cardíacas?
3. Quantas das cirurgias cardíacas realizadas anualmente pelo  Hospital  das
   Clínicas da Unicamp são em pacientes do SUS com residência  declarada  na
   cidade de Campinas?
4. Quantos são os pacientes do SUS, com residência declarada  na  cidade  de
   Campinas, excedentes à possibilidade de atendimento pelo HC  da  Unicamp,
   submetidos a cirurgias cardíacas? Quantificar os pacientes  por  hospital
   em que se deu a cirurgia e identificando a cidade onde está localizado.
5. Anualmente, quantos pacientes, com residência  declarada  em  cidades  da
   Região Metropolitana de Campinas, são submetidos  a  cirurgias  cardíacas
   custeadas pelo SUS?
6. Quantas das cirurgias cardíacas realizadas anualmente pelo  Hospital  das
   Clínicas da Unicamp são em pacientes do SUS com residência  declarada  em
   municípios da Região Metropolitana de Campinas?
7. Quantas das cirurgias cardíacas realizadas anualmente pelo  Hospital  das
   Clínicas da Unicamp são em pacientes do SUS com residência  declarada  em
   municípios da Região Metropolitana de Campinas?
8. Qual o tempo de espera entre o diagnóstico que conclui  pela  necessidade
   de cirurgia cardíaca e sua real efetivação para os pacientes do  SUS  com
   residência declarada na cidade de Campinas?
9. Quantos são os  pacientes  do  SUS  submetidos  a  cirurgia  cardíaca  no
   Hospital das Clínicas da Unicamp, os quais não são residentes  em  nenhum
   dos municípios da Região Metropolitana de Campinas?



                                JUSTIFICATIVA


A cidade de Campinas  possui  um  vasto  complexo  médico-hospitalar  e,  em
muitas especialidades, é referência nacional. A despeito de possuir  médicos
e  hospitais  altamente  qualificados  para  a  prestação  de  serviços   na
especialidade de cirurgia cardíaca, há apenas o  Hospital  das  Clínicas  da
Unicamp credenciado pelo SUS para  tal  modalidade  de  atendimento.  Aquela
instituição não tem possibilidade de atender a  toda  a  demanda  existente.
Com isto um grande número de  pacientes  do  SUS,  moradores  na  cidade  de
Campinas, é obrigado à espera ou  ao  deslocamento  a  outras  cidades  para
receber atendimento que  lá  mesmo,  e  com  maior  agilidade,  ele  poderia
receber.

Justifica-se, ainda, o presente requerimento de informações na  prerrogativa
do Poder Legislativo de fiscalizar os atos da Administração Pública,  quanto
aos princípios de  legalidade,  impessoalidade,  moralidade,  economicidade,
razoabilidade, finalidade, motivação e atendimento ao interesse público.


                       Sala das Sessões, em 11-11-2005




                             a)  Jonas Donizette