





                       REQUERIMENTO n.º 2320, DE 2003







Senhor Presidente e demais
Membros da Egrégia Mesa





      REQUEIRO, nos termos do artigo 35  da  XI  Consolidação  do  Regimento
Interno, a constituição de uma  Comissão  de  Representação  desta  Casa  de
Leis, composta por 9 (nove) membros, com o  objetivo  de  participar  do  IV
Fórum Social Mundial, a realizar-se entre os dias 16 e 21 Janeiro  de  2004,
em Mumbai-Índia.


                                JUSTIFICATIVA


O Fórum Social  Mundial  (FSM)  é  um  espaço  aberto  de  encontro  para  o
aprofundamento da reflexão, o debate democrático de idéias, a formulação  de
propostas, a  troca  livre  de  experiências  e  a  articulação  para  ações
eficazes, de entidades e movimentos da  sociedade  civil  que  se  opõem  ao
neoliberalismo e ao domínio do mundo pelo capital e por  qualquer  forma  de
imperialismo, e estão empenhadas na construção de uma  sociedade  planetária
centrada no ser  humano.  O  FSM  se  propõe  a  debater  alternativas  para
construir uma globalização  solidária,  que  respeite  os  direitos  humanos
universais, bem como os de todos  cidadãos e cidadãs em todas as nações e  o
meio  ambiente,  apoiada   em   sistemas   e   instituições   internacionais
democráticos a serviço da justiça social, da igualdade e  da  soberania  dos
povos.

As três primeiras edições do Fórum Social Mundial foram realizadas em  Porto
Alegre (RS), nas mesmas datas em que se realizava o Fórum Econômico  Mundial
de Davos. Ao se propor a fortalecer  uma  coalizão  internacional  dos  mais
diversos movimentos e organizações sociais, dentro do princípio de  respeito
às diferenças, à autonomia de idéias e formas de luta, o FSM deixou  de  ser
o único espaço de convergência da luta contra a  globalização  neoliberal  e
passou a buscar a mundialização.  Para  atingir  esses  objetivos,  além  do
encontro anual do Fórum Social Mundial, estão se organizando Fóruns  Sociais
Regionais e Temáticos. Estes  eventos  têm  a  finalidade  de  aprofundar  o
debate de questões  específicas,  consideradas  prioritárias  na  conjuntura
mundial pelo Conselho Internacional  do  FSM  –  sua  instância  de  decisão
política.

Por  fim,  a  quarta  edição  do  Fórum  Social  Mundial   organizará   suas
atividades em torno dos seguintes eixos amplos:

1. Militarismo, guerra e paz;

   Informação, conhecimento e cultura;

2. Meio ambiente e economia;
3. Exclusão, direitos e igualdade.

Diante da relevância deste evento, julgamos oportuno  que,  da  mesma  forma
que se fez presente nas três  edições anteriores, a  Assembléia  Legislativa
se faça representar  novamente,  motivo  pelo  qual  formulamos  o  presente
requerimento.




                            Sala das Sessões, em 6/8/2003



                           a) RENATO SIMÕES


ÍTALO CARDOSO – JOSÉ ZICO PRADO – ENIO  TATTO  –  ANA  DO  CARMO  –  ROBERTO
FELÍCIO – HAMILTON PEREIRA – VANDERLEI SIRAQUE – FAUSTO FIGUEIRA –  DONISETE
BRAGA – SEBASTIÃO ALMEIDA – CÂNDIDO VACCAREZZA  –  MARCELO  CÂNDIDO  –  BETH
SAHÃO – MÁRIO REALI – VICENTE CÂNDIDO – ANTONIO MENTOR