
                       PROJETO DE LEI Nº 809, DE 2011


                                 Declara  de  Utilidade  Pública   a   Liga
                                 Piracicabana de Futebol de Salão


A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:


    Artigo 1° – É declarada de utilidade pública a Liga Piracicaba de
Futebol de Salão, com sede em Piracicaba.
    Artigo 2° − Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.


                                JUSTIFICATIVA


    Este Projeto de lei tem por escopo a declaração da utilidade pública da
Liga Piracicabana de Futebol de Salão, com sede em Piracicaba.
    Fundada em 12 de outubro de 1988, a referida liga tem por finalidade:
     a) dirigir o futebol de salão, em seu município e municípios  vizinhos,
        quando devidamente  autorizado,  promovendo  a  sua  difusão  e  seu
        aperfeiçoamento;
     b) promover a realização de  campeonatos,  torneios  e  competições  de
        futebol de salão;
     c)  incentivar,  por  meio  de  processo  educativo,  compatíveis  como
        fundamento de atividade institucional, a  cultura  moral,  cívica  e
        intelectual, sobre tudo no meio das novas gerações;
     d)  contribuir para o progresso material e técnico das suas associações
        filiadas, que constituem a base da organização desportiva.


    Seu corpo dirigente  goza  da  mais  ilibada  reputação  e  de  conduta
irrepreensível, como confere a declaração da  lavra  de  autoridade  pública
local.
    A contabilidade da associação é modesta, valendo-se do esforço precioso
de seu voluntariado, assim como  de  seus  dirigentes  que  nenhuma  receita
auferem por seu trabalho.
    Desenvolve, ao longo do tempo,  extensa  lista  de  ações  efetivas  no
cumprimento  de  seus  propósitos  estatutários,  como  bem  demonstram   os
relatórios de atividades referentes ao período  compreendido  pelos  últimos
exercícios fiscais.
    Eis a propositura que pretendemos ver aprovada com o  apoio  e  o  voto
favorável das Senhoras e Senhores Membros desta Casa Parlamentar.
                       Sala das Sessões, em 24/8/2011

                           a) Roberto Morais - PPS