


                      PROJETO DE LEI Nº  267 , DE 2009


                                 Autoriza  o  Poder  Executivo  a  criar  o
                                 Programa  Horta  na  Escola  e  dá  outras
                                 providências





A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:



Artigo 1° - Fica o Poder Executivo autorizado  a  instituir,  no  âmbito  do
Estado de São  Paulo,  o  Programa  Horta  na  Escola,  com  o  objetivo  de
desenvolver  ações  para  a  construção  e  implementação  de   hortas   nas
dependências das escolas públicas do Estado.

Parágrafo único – O objetivo primordial do programa é  otimizar  a  educação
alimentar e possibilitar o contato dos alunos com  a  terra  e  as  plantas,
valorizando a produção de alimentos livres de agrotóxicos.

Artigo 2° - O programa será desenvolvido pela  Secretaria  de  Educação,  em
parceria com a Secretaria de Agricultura e Abastecimento.

Artigo 3° - O Poder Executivo regulamentará esta lei no prazo de 180 dias  a
partir da data da publicação.

Artigo 4º - As despesas decorrentes da execução da presente de  lei  ficarão
a cargo de dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.

Artigo 5º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.






                                JUSTIFICATIVA





      Uma alimentação adequada é fundamental para todo ser humano. Durante a
infância e adolescência é ainda mais importante, pois a criação  de  hábitos
alimentares saudáveis começa nessa fase e perdura por toda a vida.

      No mundo atual, o apelo da propaganda e  a  facilidade  do  acesso  ao
produto  industrializado  levam  as  pessoas  a  consumirem  alimentos  não-
naturais,  com  grande  quantidade   de   calorias   e   pouco   nutrientes.
Conseqüentemente, podemos  observar  o  aumento  de  casos  de  obesidade  e
doenças relacionadas à má alimentação. Esse fenômeno ocorre  cada  vez  mais
nas classes menos abastadas da sociedade, que  acabam  preferindo  alimentos
industrializados a alimentos naturais, muitas vezes até mais baratos do  que
os primeiros. Assim, vemos o aumento de pessoas obesas, porém mal  nutridas.


      Com a criação de hortas nas escolas se pretende levar  às  crianças  e
adolescentes a aquisição de hábitos saudáveis  de  alimentação,  através  do
despertar da curiosidade e  do  prazer  de  produzir  e  consumir  alimentos
frescos, saudáveis e, acima de tudo, frutos do seu trabalho.

      Além dos benefícios apontados acima, tal procedimento  cria  também  o
senso de responsabilidade,  pois  os  alunos  serão  responsáveis  pelo  bom
andamento da horta. Os professores ainda podem aproveitar para  mostrar,  na
prática, e de forma interdisciplinar, matérias aprendidas nas salas de  aula
como ecologia, biologia, meio  ambiente  e  o  bom  aproveitamento  hídrico,
entre outros.








                       Sala das Sessões, em 22-4-2009





                           a)  Aldo Demarchi - DEM