


                 REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº  338, DE 2007





      Nos termos do artigo 20, inciso XVI da Constituição do Estado  de  São
Paulo, combinado com os artigos 165, inciso IV e 166 da XII Consolidação  do
Regimento  Interno,  requeiro  seja  oficiado  ao  Senhor   Secretário   dos
Transportes Metropolitanos, para que preste as seguintes informações:


   1. Quando os  cadeirantes  usuários  da  Estação  de  Itapeví,  da  CPTM,
      disporão de rampa e elevador de acesso?
   2. Quando os cadeirantes usuários da Estação Engenheiro Cardoso, da CPTM,
      disporão de rampa e elevador de acesso?
   3. Quando os cadeirantes usuários da Estação Sagrado  Coração,  da  CPTM,
      disporão de rampa e elevador de acesso?
   4. Quando os  cadeirantes  usuários  da  Estação  de  Jandira,  da  CPTM,
      disporão de rampa e elevador de acesso?
   5. Quando os cadeirantes usuários da Estação do Jardim Silveira, da CPTM,
      disporão de rampa e elevador de acesso?
   6. Quando os cadeirantes usuários da Estação do Jardim Belval,  da  CPTM,
      disporão de rampa e elevador de acesso?
   7. Quando os  cadeirantes  usuários  da  Estação  de  Baruerí,  da  CPTM,
      disporão de rampa em todo o percurso até à plataforma? E  elevador  de
      acesso?
   8. Quando os cadeirantes usuários da Estação  de  Carapicuíba,  da  CPTM,
      disporão de rampa e elevador de acesso?
   9. Quando os cadeirantes usuários da Estação  General  Miguel  Costa,  da
      CPTM, disporão de rampa e elevador de acesso?
  10. Quando os cadeirantes  usuários  da  Estação  de  Quitaúna,  da  CPTM,
      disporão de rampa e elevador de acesso?







                                JUSTIFICATIVA



      O sítio oficial da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos registra
que “a CPTM  garante  espaços  adequados  e  acessos  livres  para  usuários
especiais”. Seria de se esperar, portanto, que cadeirantes não  encontrassem
obstáculos em seu  caminho  até  a  plataforma  de  embarque  nos  trens  da
companhia.
      Pesquisa realizada ‘in loco’ pela assessoria deste parlamentar mostrou
que, em verdade, apenas parcial e precariamente os  cadeirantes  dispõem  de
acessos nas seguintes estações da CPTM que servem a Linha B  (Júlio  Prestes
–  Itapeví),  a  qual  transporta   diariamente   330.000   pessoas   (CPTM,
maio/2007): Itapeví, Engenheiro Cardoso, Sagrado  Coração,  Jandira,  Jardim
Silveira,  Jardim  Belval,  Barueri,  Carapicuíba,  General  Miguel   Costa,
Quitaúna.
      Neste momento questionamos, então, que expectativas se podem ter  para
o atingimento da  garantia  de  espaços  adequados  e  acessos  livres  para
cadeirantes.







                        Sala das Sessões, em 2-8-2007




                             a)  Marcos Martins