


                    PROJETO DE LEI Nº      189 , DE 2010


                                 Declara   de   utilidade   pública   a   "
                                 Cooperativa  Educacional   de   Presidente
                                 Venceslau" (COOPREVEN).















A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:


Artigo 1º - É declarada de utilidade pública a  Cooperativa  Educacional  de
Presidente Venceslau  (COOPREVEN),  com  sede  no  município  de  Presidente
Venceslau.

      Artigo 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.

                                JUSTIFICATIVA






      A Cooperativa com sede no municipio de Presidente Venceslau nasceu  da
necessidade de um grupo de pais a um ensino diferenciado  aos  seus  filhos.
Hoje trabalha com diversos alunos, promovendo a inclusão social de  diversos
jovens.

      A  Cooperativa  demonstra  em  seu  estatuto  que  seus  objetivos  de
trabalho vêm ao encontro  de  suas  finalidades  previamente  estabelecidas.
Desta  forma,  reconhecer   o   trabalho   desenvolvido   pela   Cooperativa
Educacional de Presidente Venceslau e  declará-la  de  utilidade  pública  é
medida justa com a qual será  possível  à  entidade  auferir  os  benefícios
decorrentes dessa condição.

      Acreditando plenamente  justificada  a  medida  e  esta  embasada  nos
documentos agregados conforme determinação legal, contamos com  o  apoio  de
nossos pares para sua aprovação.





                        Sala das Sessões, em 3-3-2010





                             a)  Ed Thomas - PSB