


                 REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº  234, DE 2009





      Nos termos do artigo 20, inciso XVI da Constituição do Estado  de  São
Paulo, combinado  com  o  artigo  166  da  XIII  Consolidação  do  Regimento
Interno,  requeiro  seja  oficiado  ao  Senhor  Secretário  de   Estado   de
Transportes, Mauro Arce, para que preste as seguintes  informações  sobre  o
projeto de duplicação da Rodovia dos Tamoios (SP-99), na ligação  entre  São
José dos Campos e o Litoral Norte de São Paulo, bem como envie uma cópia  do
referido documento:


      1. Quais são as principais intervenções previstas para a  Rodovia  dos
Tamoios (SP-99), na ligação entre São José dos Campos e o Litoral  Norte  do
Estado?


      2. Antes da aprovação projeto, a secretaria  realizará  audiência  com
prefeitos e vereadores da região diretamente afetada pela rodovia?


      3. Qual é o prazo de início e término da obra?


      4. Qual é o custo previsto para a obra? E qual é a fonte  de  recursos
para a realização das intervenções previstas no projeto?





                                JUSTIFICATIVA





      De acordo com o pré-projeto da Secretaria de Estado dos Transportes, a
rodovia dos Tamoios (SP-99) será duplicada entre São José  dos  Campos  e  o
litoral norte de São Paulo. Também estão previstos  mais  15  quilômetros  e
eliminação do trecho sinuoso no trecho da serra.


      Com essa intervenção, a estrada ficará mais comprida, rápida e  segura
para os  milhares  de  motoristas  que  diariamente  transitam  pelo  local.
Informações divulgadas pela imprensa revelam a possibilidade  de  construção
de uma bifurcação na pista.


      Outra novidade será a reforma do trecho atual  usado  por  quem  desce
para Caraguatatuba.  Já  os  caminhões  serão  direcionados  à  nova  pista,
conforme projeto da secretaria, com possibilidade de ainda ser alterado.


      Trata-se de uma importante obra, que há muitos anos  era  reivindicada
por moradores da região e motoristas que viajavam pela  Tamoios.  Por  isso,
em  razão  da  relevância  da  iniciativa  do  Governo  do  Estado,  se  faz
necessário  o  devido  esclarecimento  do  projeto,  para   que   prefeitos,
vereadores e a comunidade também possam participar com  idéias  e  sugestões
para a referida obra.





                       Sala das Sessões, em 18/9/2009



                         a) Paulo Alexandre Barbosa