


                    PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº  80, DE 2007


                                 Dispõe   sobre   a   criação   da   Frente
                                 Parlamentar pela integração  da  população
                                 de São Paulo e região com seus rios  Tietê
                                 e Pinheiros.

















A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO RESOLVE:




      Artigo 1o. - Fica criada, em caráter temporário, a “Frente Parlamentar
pela integração da população de São Paulo e região com  seus  rios  Tietê  e
Pinheiros”, com sede na Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo.


      Parágrafo único - A Frente Parlamentar a que se refere o “caput” deste
artigo funcionará até o dia 14 de março de 2011.


      Artigo 2o.  -  Cabe  à  “Frente  Parlamentar  em  pela  integração  da
população de São Paulo  e região com seus rios Tietê e Pinheiros”:


      I - debater as questões relativas à  integração da  população  de  São
Paulo e região  com  seus  rios  Tietê  e  Pinheiros,  com  estudos  para  a
implantação das chamadas  “Ruas de Lazer” nas marginais  dos  rios  Tietê  e
Pinheiros.


      II – divulgar e criar  marcos  que  dêem   à  população  paulistana  a
dimensão dos avanços no combate à mancha anaeróbica presente no rio Tietê  e
decorrente do processo de poluição.


      III –defender a revitalização e valorização  do  Parque  Ecológico  do
Tietê e outros parques existentes e a serem  criados  às  margens  dos  rios
Tietê e Pinheiros na RMSP.


      IV- defender a valorização paisagística e arquitetônica das  marginais
como instrumentos de uma nova concepção de cidade.


      V – promover e participar de eventos que envolvam  todos  os  agentes,
órgãos públicos e entidades  afeitas  nesta  importante  questão   que  é  a
integração  da população de São  Paulo  e  região  com  seus  rios  Tietê  e
Pinheiros.


      VI - acompanhar e  participar  dos  seminários  sobre   integração  da
população de São Paulo  e região com seus rios Tietê e Pinheiros,  bem  como
sobre a implantação de Ruas de Lazer nas marginais destes  rios  na  Capital
de São Paulo.


      VII - motivar e conscientizar a  sociedade  civil  da  necessidade  da
integração da população de  São  Paulo  e  região  com  seus  rios  Tietê  e
Pinheiros, bem com a implantação de RUAS DE LAZER na marginas destes rios;


      Artigo 3o. –  A Frente Parlamentar será composta de representantes dos
diversos partidos da  Assembléia  Legislativa  do  Estado  de  São  Paulo  e
membros da mesa diretora da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo.


      Artigo 4º -  Os componentes da Frente Parlamentar serão  nomeados  por
ato do Presidente da Assembléia,  publicado  no  órgão  oficial,  dentro  do
prazo de trinta dias, contados  da  promulgação  desta  resolução,  mediante
indicação dos Líderes do Partido e das Comissões.


      Artigo 5º - As atividades serão propostas pelo Presidente e  aprovadas
pela Frente Parlamentar.


      Artigo 6º  -   As  reuniões  da  Frente  Parlamentar  serão  públicas,
realizadas na periodicidade e local estabelecidos por seus integrantes.


      Parágrafo único - Para possibilitar a participação ampla da sociedade,
a Frente Parlamentar, através de seu presidente, utilizará todas  as  formas
possíveis de publicidade de suas ações.


      Artigo 7º - As atividades da Frente serão parte integrante do sítio da
Assembléia Legislativa do Estado de  São  Paulo  na  rede  internacional  de
comunicações por computadores.


      Artigo  8º     -  Esta  Resolução  entra  em  vigor  na  data  de  sua
publicação.







                                JUSTIFICATIVA







           Sempre nos questionamos sobre a razão pela qual os rios Tietê  e
Pinheiros foram separados  dos  paulistanos  com  as  marginais,  nas  quais
veículos a toda velocidade impedem a aproximação da população.  Talvez  esse
tenha sido um dos maiores erros urbanísticos do crescimento da cidade.


            O paulistano interage com o meio sem  proximidade  com  os  seus
rios e sem desfrutar do seu  entorno  e,  via  de  conseqüência,  ainda  que
muitos tenham conhecimento da sua importância em nosso Estado, fica  alijado
de uma maior cumplicidade  com os mesmos.


           A  presente  Frente  Parlamentar  tem  como  escopo  integrar  a
população  de  São  Paulo  e  região  com  os  rios   Tietê   e   Pinheiros,
possibilitando ao paulistano um maior contato e conseqüente compromisso  com
estes, o que criará uma relação de respeito entre  o  homem  e  o  seu  rio,
fazendo crescer a consciência da necessidade  de  que  sejam  despoluídos  e
principalmente, que o processo de poluição cesse.


           Além disso, queremos divulgar e valorizar os avanços conseguidos
pela sociedade na retirada dos esgotos, criando marcos que indiquem o  recuo
da mancha anaeróbia ao longo do rio. A importância disso se dá pelo fato  do
paulistano não ter a mínima noção dos avanços conseguidos com  o  tratamento
dos esgotos e a medida do tempo que poderá contar com  um  rio  vivo  e  com
oxigênio.






           Outro ponto importante a ser ressaltado é a valorização do rio e
dos seus equipamentos. Nesse sentido, queremos um novo comportamento de  São
Paulo para com as  marginais  valorizando  os  parques  e  o  próprio  trato
arquitetônico das marginais e seu  paisagismo.  Queremos  que  as  marginais
sejam tratadas como portais da cidade e da metrópole e não como  sua  cloaca
máxima.


           Não adianta o Governo do Estado  fazer  empréstimos  milionários
para despoluir os rios se a população, se a sociedade não  tem  dimensão  da
influencia fluvial na sua qualidade de vida. E, quando a população  tiver  a
exata conscientização da importância de que seus rios  sejam  limpos,   para
que ela possa conviver com eles,  navegá-los  e  até  refrescar-se  em  suas
águas, exigirá dos Poderes Públicos, do empresariado, e de toda a  sociedade
a postura de que não o poluam e que o protejam.


           Em muitas cidades do mundo a população  convive  harmoniosamente
com o seus rios, é o caso do rio Tâmisa em Londres, do rio Sena em Paris  ou
o Hudson em Nova Iorque. Aliás, são marcos importantes do cenário  turístico
dessas importantes cidades que são administradas com visão cosmopolita.


           Também as ruas de lazer  são  hoje  uma  realidade  nas  grandes
cidades. É o que acontece em larga escala  no  Rio  de  Janeiro.  Nada  mais
justo que o paulistano também veja implantadas em  suas  marginais  ruas  de
lazer, onde a população, nela incluídos os  ciclistas,  poderão  caminhar  e
divertir-se nos finais de semana.


           Nem venham dizer que atrapalha o tráfego de veículos,  porque  a
população tem claro, prioridade, sobre os  veículos  e,  o  paulistano,  que
trabalha duro durante a semana, tem direito a espaços crescentes  de   lazer
nos finais de semana,  principalmente  o  de  conviver  com  os  seus  rios.
Afinal, essa é uma cidade das pessoas ou dos carros?


           Se por ora não é possível modificar o desenho das marginais  que
barraram a população da cidade de São Paulo, pois se tentarem atravessar  as
marginais, poderão ser no mínimo atropelados, pelo  menos  que  se  permita,
haver uma política de integração entre o Paulistano e seus rios.











                       Sala das Sessões, em 12/12/2007





                          a) Rodolfo Costa e Silva



                             a)  Marcos Zerbini