


                    PROJETO DE LEI Nº      100 , DE 2008


                                   Fica  instituído  o  "Dia  da  Indústria
                                 Farmacêutica Paulista"  a  ser  comemorado
                                 anualmente no dia 26  de abril.













A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:

       Artigo  1º  -  Fica  instituído  o  “Dia  da  Indústria  Farmacêutica
Paulista” a ser comemorado anualmente no dia 26 de abril.

      Artigo 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.






                                JUSTIFICATIVA



      A presente proposição tem como objetivo homenagear o setor  industrial
farmacêutico paulista, instituindo o Dia da Indústria  Farmacêutica,  a  ser
comemorada em 26 de abril, data que corresponde à criação  do  Sindicato  da
Indústria de Produtos Farmacêuticos no Estado de São Paulo.

      A indústria de produtos farmacêuticos foi  inicialmente  liderada  por
expoentes do setor, dentre os quais se destaca José  Candido  Fontoura,  que
reuniu outros idealistas que, destemidamente, aqui  já  atuavam,  produzindo
ou importando medicamentos para suprir a necessidade da população em geral.

      Atualmente, no Estado de São Paulo, o setor emprega cerca  de  50  mil
trabalhadores diretos,  estratificados  entre  pessoal  de  nível  superior,
técnicos especializados e trabalhadores capacitados.

      Nosso Estado é destaque na produção nacional  de  medicamentos,  sendo
responsável por cerca de 80% de toda  a  produção  farmacêutica  brasileira,
suprindo a demanda da população em todos os estados da federação.

       Graças  à  indústria  farmacêutica,  o  estágio  atual  do   processo
evolutivo dos medicamentos, seja do ponto  de  vista  científico  quanto  do
tecnológico, é simplesmente espetacular.

      Os diferentes ramos das ciências físicas, químicas e biológicas  estão
cada  vez  mais  interligados,  atingindo  sinergia  próxima   dos   modelos
idealizados na ficção. Destas interações surgiram  e  estão  surgindo  novos
medicamentos que, até algumas décadas atrás, pareciam inimagináveis.

      A cada ano inúmeros medicamentos inovadores são  lançados  no  mercado
com vistas a prevenir e curar moléstias que nos  afligem,  assim  como  para
atenuar os sintomas daquelas que ainda nos desafiam.

      Enfrentar e vencer desafios faz parta da obstinada luta do ser  humano
na preservação da saúde e da vida.  Essa  não  é  uma  tarefa  exclusiva  da
indústria farmacêutica, embora sua parte esteja muito bem caracterizada.

      Por essas razões, o Dia da Indústria  Farmacêutica  Paulista  tem  por
objetivo  homenagear  uma  ampla  gama   de   pessoas,   desde   servidores,
trabalhadores  qualificados,  profissionais  especializados,  cientistas  de
diferentes  formações  até  empresários  deste  ramo  de  atividade,   pelos
relevantes serviços prestados à população brasileira.

      Para prestar  nossas  homenagens  aos  profissionais  que  integram  a
“Indústria Farmacêutica Paulista”, peço o  apoio  dos  nobres  parlamentares
para aprovação do Projeto de Lei nesta Casa Parlamentar.





                       Sala das Sessões, em 26-2-2008





                           a)  Rafael Silva - PDT