


                  REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 73, DE 2009





      Nos termos do artigo 20, inciso XVI da Constituição do Estado  de  São
Paulo, combinado  com  o  artigo  166  da  XIII  Consolidação  do  Regimento
Interno,   requeiro   seja   oficiado   ao   Secretário   dos    Transportes
Metropolitanos, EXMO SR. JOSÉ LUIZ PORTELLA, para que  preste  as  seguintes
informações:
 1. Quais foram as últimas ocorrências de assaltos nos  trens  da  CPTM  nos
    últimos 15 meses?
 2. Quais foram as  providências  tomadas  pela  CPTM  em  relação  a  essas
    ocorrências?
 3. Quais as providências que a CPTM está tomando para melhorar as condições
    de segurança nos trens e estações das linhas que opera?
 4. Quais os procedimentos adotados pela CPTM e qual a orientação que presta
    aos usuários vítimas de assaltos em seus trens e estações?
 5. Quais as providências que a CPTM  vêm  tomando  para  evitar  que  esses
    episódios se repitam e quais os prazos para  que  as  eventuais  medidas
    sejam tomadas?





                                JUSTIFICATIVA



      O jornal Diário de São Paulo, em sua edição de 01  de  abril  de  2009
trouxe na página A8 notícias sobre o assalto ocorrido no último  dia  24  de
março em um vagão de passageiros na  Linha  8  –  Diamante  (Barra  Funda  /
Itapevi) da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos  –  CPTM.  O  assalto
ocorreu entre  as  estações  Quitaúna  e  Gal.  Miguel  Costa,  e  todos  os
passageiros foram roubados. Dois rapazes entraram no último  vagão  do  trem
portando mochilas e, quando as portas se fecharam, praticaram o roubo.
      Com uma arma de fogo, um deles fez um disparo para o  teto  do  vagão,
aterrorizando os passageiros. Em seguida recolheram os pertences  de  todos,
celulares, documentos, cartões  bancários,  carteiras,  passe  de  metrô  de
ônibus e de trem, relógios etc. Na estação, onde  os  assaltantes  desceram,
há câmeras de vídeo, mas a iluminação  precária  dificulta  a  identificação
dos assaltantes.
      Também recebi por mensagem eletrônica  a  manifestação  do  Sr.  David
Pereira Cruz onde relata com propriedade, por ser uma das 60  vítimas  dessa
ocasião, o verdadeiro terror por que  passam  os  cidadãos  que,  como  ele,
fazem   uso   dos   deficientes   transportes   coletivos   públicos,   onde
frequentemente vêm acontecendo violentos assaltos e arrastões nos  trens  da
CPTM.
      Ainda segundo o Sr. David, a CPTM não divulga esses  acontecimentos  e
não toma providências preventivas. Em muitas estações, dessa linha,  não  há
iluminação quando tem é precária; não tem seguranças  nem  policiamento;  as
plataformas são abertas, invadidas pelo matagal, favorecendo  e  facilitando
essas práticas criminosas contra a população, pobre, usuária do serviço.
      De acordo com o Sr. David, a CPTM, que deveria juntar as vítimas desse
assalto, dispersou-as, dificultando que fizéssemos um Boletim de  Ocorrência
coletivo. E não ofereceu nenhum tipo de suporte às vítimas.  Enquanto  isso,
as condições que favorecem a prática do  crime  continuam  do  mesmo  jeito,
nada mudou, nada foi feito.
      Este Requerimento pretende obter do órgão  competente  do  Governo  do
Estado de São Paulo as informações e as respostas  para  os  questionamentos
feitos pela população.
      O jornal Diário de São Paulo, em sua edição de 01  de  abril  de  2009
trouxe na página A8 notícias sobre o assalto ocorrido no último  dia  24  de
março em um vagão de passageiros na  Linha  8  –  Diamante  (Barra  Funda  /
Itapevi) da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos  –  CPTM.  O  assalto
ocorreu entre  as  estações  Quitaúna  e  Gal.  Miguel  Costa,  e  todos  os
passageiros foram roubados. Dois rapazes entraram no último  vagão  do  trem
portando mochilas e, quando as portas se fecharam, praticaram o roubo.
      Com uma arma de fogo, um deles fez um disparo para o  teto  do  vagão,
aterrorizando os passageiros. Em seguida recolheram os pertences  de  todos,
celulares, documentos, cartões  bancários,  carteiras,  passe  de  metrô  de
ônibus e de trem, relógios etc. Na estação, onde  os  assaltantes  desceram,
há câmeras de vídeo, mas a iluminação  precária  dificulta  a  identificação
dos assaltantes.
      Também recebi por mensagem eletrônica  a  manifestação  do  Sr.  David
Pereira Cruz onde relata com propriedade, por ser uma das 60  vítimas  dessa
ocasião, o verdadeiro terror por que  passam  os  cidadãos  que,  como  ele,
fazem   uso   dos   deficientes   transportes   coletivos   públicos,   onde
frequentemente vêm acontecendo violentos assaltos e arrastões nos  trens  da
CPTM.
      Ainda segundo o Sr. David, a CPTM não divulga esses  acontecimentos  e
não toma providências preventivas. Em muitas estações, dessa linha,  não  há
iluminação quando tem é precária; não tem seguranças  nem  policiamento;  as
plataformas são abertas, invadidas pelo matagal, favorecendo  e  facilitando
essas práticas criminosas contra a população, pobre, usuária do serviço.
      De acordo com o Sr. David, a CPTM, que deveria juntar as vítimas desse
assalto, dispersou-as, dificultando que fizéssemos um Boletim de  Ocorrência
coletivo. E não ofereceu nenhum tipo de suporte às vítimas.  Enquanto  isso,
as condições que favorecem a prática do  crime  continuam  do  mesmo  jeito,
nada mudou, nada foi feito.
      Este Requerimento pretende obter do órgão  competente  do  Governo  do
Estado de São Paulo as informações e as respostas  para  os  questionamentos
feitos pela população.





                       Sala das Sessões, em 7-4-2009.





                             a) Fausto Figueira