


                       PROJETO DE LEI Nº 503,  DE 2004

                                 Classifica  como  Estância  Turística,   o
                                 Município de Boituva.


          A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:


Artigo 1º - Fica  classificado  como  estância  Turística,  o  Município  de
Boituva.

Artigo 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.







                                JUSTIFICATIVA






      Boituva está há 116 km da Capital, localizada numa região privilegiada
às margens da  Rodovia  Castelo  Branco,  o  que  lhe  confere  uma  posição
estratégica no contexto com os grandes centros e passagem para o Mercosul.
      Com uma área de 248 km², possui clima tropical e topografia plana.  Na
maior parte do ano,  os  dias  são  ensolaradas  e  a  temperatura  bastante
agradável. Especialistas comparam o  clima  de  Boituva  ao  de  Orlando  na
Flórida (EUA), sendo por isso, ideal para a implantação  de  empreendimentos
voltados ao turismo e ao lazer.
      A emancipação político-administrativa ocorreu em  06  de  setembro  de
1937, data que  se  comemora  até  hoje  com  os  festejos  conhecidos  como
Boituvana.
      Cidade  moderna, em  franco  desenvolvimento,  com  elevado  potencial
turístico é conhecida como a Capital Nacional do Pára-quedismo.
      O Centro Nacional de Pára-quedismo, conhecido como área  de  Salto  de
Boituva, inaugurado em  1971,  tornou  Boituva  uma  referência  nacional  e
internacional nessa modalidade esportiva.
      O  Município  conta  com  uma  completa  infraestrura  de  hospedagem,
gastronomia, lojas e pontos de lazer, entre os quais vale destacar:
      -     Para Ecológico Municipal
      -     Casa da Cultura
      -     Fazenda do Pinhal (Caninha Rosa)
      -     Fazenda Mirante (Acampamento Radical)
      -     Pousada Serra de Ouro
      -     Chácara Samabaia (Aves Ornamentais)
      -     Inúmeros haras
      -     Travel Inn Triple J. Resort Western -Hotel de Lazer  com  Centro
Hípico e SPA Integral
      -     Vários pesqueiros












      -     Trailler Club de Boituva
            -  fundado  há  21  anos,  como  “Tropicália  Camping”,  foi  de
importância fundamental para o desenvolvimento turístico,  ganhando  citação
no hino oficial de Boituva.
      -     Boituball – Futebol Society
            - com uma área de 5.000 km para diversão e lazer.
      -     Centro de eventos municipal
            utilizado para exposições de médio e grande porte, para todos os
tipos de festas, e eventos sociais e esportivos.
      Além disto, durante o ano a administração municipal e as  organizações
sociais e religiosas promovem vários eventos dentre os quais destacam-se:


      (     Carnaval – O legítimo carnal Popular; Fevereiro *
      (     Carnaval no Ar – No Centro Nacional de Pára-quedismo;  Fevereiro
*
      (     Grande Festa Junina da Comunidade de Boituva; Junho
      (     Festa São Roque – Padroeiro da cidade, 16 de agosto;*
      (     Boituvana * - Semana em Comemoração ao  Aniversário  de  Boituva
(06 de setembro com festival de rodeios);
      (     Semana da Primavera  –  Comemoração  ao  dia  do  Idoso  (27  de
setembro);
      (     Fest-Riso * - comemoração da  Semana  da  Criança;  com  Passeio
Ciclístico da Primavera – Outubro
      (     Mês da Cultura (Programação Mês de Novembro) período de 01 à 30
      (     Natal de Luzes; (período de 01 à 24 de Dezembro);
            * Festas inclusas no calendário oficial de turismo do Estado  de
São Paulo


      O turismo sócio-cultural e esportivo também merece citação.
      Boituva tem hoje aproximadamente 40.000 habitantes e recebe nos finais
de semana um significativo número  de  pessoas  que  vem  usufruir  de  suas
confortáveis chácaras e outro tanto que para lá se dirigem  para  a  prática
de esportes.
      Por isto, apelo aos nobres pares para a aprovação  deste  Projeto  que
objetiva transformar o Município de Boituva em Estância Turística.





                        Sala das Sessões, em 5/8/2004






                      a)  João Caramez - PSDB