


                 REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 19  , DE 2007



Nos termos do artigo 20, inciso XVI da Constituição do Estado de São  Paulo,
combinado com os artigos 165,  inciso  IV  e  166  da  XII  Consolidação  do
Regimento Interno, requeiro seja oficiado ao Senhor Secretário de Energia  e
Saneamento, para que preste as seguintes informações:




1. Que providências a Sabesp já adotou ou está adotando  para  solucionar  o
   grave problema de falta de água enfrentado pelos moradores  do  Morro  do
   Cuzcuz, núcleo localizado no Morro Santa Maria, município de Santos?

2. Quais as causas do problema?

3. Os moradores queixam-se de viver o problema há mais  de  dois  anos,  sem
   que a Sabesp dê uma solução. Por que tanta demora?

4.  Existe  um  levantamento  sobre  o  número  de  famílias  e  de  pessoas
   atingidas?

5. Ainda segundo os  moradores,  a  situação  piorou  depois  que  a  Sabesp
   instalou um hidrômetro, há cerca de um mês. Por que esse  hidrômetro  foi
   instalado, se trouxe conseqüências ainda mais adversas?

6. Existe alguma solução a curto prazo para minimizar o problema? E a  médio
   e longo prazos?

7. Qual o prazo previsto para uma solução definitiva?

8. Quais os investimentos previstos no  local,  em  termos  de  obras  e  de
   recursos?

                                JUSTIFICATIVA

O drama da falta  de  água  é  uma  realidade  vivida  cotidianamente  pelas
famílias que vivem no Morro do Cuzcuz, localidade que  faz  parte  do  Morro
Santa Maria, no município de Santos. Desespero e profundo inconformismo  são
sentimentos manifestados pelos moradores, que não dispõem de água  nem  para
beber, dependendo do líquido fornecido por carros-pipa.

Pessoas carregando baldes e latas de água pelas ladeiras são  cenas  comuns.
Crianças, idosos, homens e mulheres - ninguém escapa  da  torturante  rotina
em busca de água para beber, cozinhar, lavar roupa,  tomar  banho  e  outras
rotinas cotidianas. Uma moradora, mãe de uma criança de dois meses,  carrega
baldes de água e a filha no colo, ao mesmo tempo. Para economizar o  líquido
tão precioso, aproveita a água usada no banho da criança para ela  mesma  se
banhar. Por último, a água é usada para lavar o vaso sanitário.

Em alguns pontos mais altos do morro,  o  carro-pipa  não  consegue  chegar,
obrigando os moradores a longas caminhadas carregando pesados vasilhames  de
água.

Como se constata, a situação é insustentável e a Sabesp não  pode  adiar  as
soluções. A população do Morro  do  Cuzcuz  precisa  ser  tratada  com  mais
respeito  e,  mais  que  isso,  precisa  que  a  Sabesp  apresente   solução
definitiva, livrando as famílias de uma  realidade  dramática,  a  qual  não
conseguem mais suportar.








                        Sala das Sessões, em 5/2/2007






                            a) Maria Lúcia Prandi