
                  REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 83, DE 2016





Nos termos do artigo 20, inciso XVI da Constituição do Estado de São  Paulo,
combinado com o  artigo  166  da  XIV  Consolidação  do  Regimento  Interno,
requeiro que seja oficiado o senhor Secretário Estadual  de  Desenvolvimento
Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação, senhor Márcio França,  a  fim  de
que preste as seguintes informações:
1) O Centro Paula Souza,  vinculado  a  esta  Secretaria,  tem  planos  para
bloquear o curso técnico em informática, do período noturno, da  ETEC  Elias
Nechar, do município de Catanduva?

2) Em  caso  de  resposta  positiva  à  questão  anterior,  quais  critérios
justificam esse bloqueio e por quantos semestres esse bloqueio deve durar?

3) Em caso de o bloqueio vir a se confirmar, esse fato  poderá  resultar  na
demissão de professores ou funcionários da referida unidade de ensino?

4) Obtivemos a informação, extraoficial,  de  que  o  possível  bloqueio  do
curso, que é o único público e gratuito existente na  região  de  Catanduva,
teria relação com a evasão de estudantes. Essa informação procede?

5) Partindo-se da questão anterior, se a evasão for  mesmo  a  justificativa
para o bloqueio do curso – e considerando-se que se trata  de  um  curso  na
área de exatas -, é plausível deixar  de  ofertar  vagas  para  esse  curso,
diante de uma evasão de 23%, prevista para este semestre?

6) Existe alguma motivação de ordem  financeira  para  essa  decisão  de  se
bloquear o curso?

7) Considerando-se que o curso noturno de técnico  em  informática  da  ETEC
Elias Nechar teve um total de 104 inscritos em seu  último  Vestibulinho   -
2,6  candidatos  por  vaga,  relação  superior  a  outros  cursos  da  mesma
instituição -, que medidas a Secretaria pretende tomar, a fim de  atender  à
demanda  existente  na  cidade  e   na   região,   por   essa   qualificação
profissional?




                                JUSTIFICATIVA





Tomamos conhecimento de que o Centro Paula Souza, subordinado  à  Secretaria
Estadual de  Desenvolvimento  Econômico,  Ciência,  Tecnologia  e  Inovação,
teria enviado à ETEC Elias Nechar, de  Catanduva,  uma  portaria  informando
que  o  curso  técnico  em  informática,   noturno,   seria   bloqueado.   A
justificativa para tal fato seria a evasão verificada no referido curso.

Ora, procuramos levantar a situação existente no local  e  pudemos  observar
que há um contrassenso em tal decisão. Primeiro, porque a evasão  verificada
no curso, de pouco mais de 20%, está muito abaixo da que  ocorre  em  outros
cursos nas áreas de  exatas,  que,  pela  tendência  observada  em  inúmeras
instituições, tende a ser sempre superior a 30%.

Ainda que se considere alto o percentual observado na ETEC Elias  Nechar,  a
função do Estado deveria ser, antes de  mais  nada,  tentar  compreender  as
causas do problema e propor soluções para conter  a  evasão.  A  decisão  de
bloquear o curso, deixando de oferecer as vagas  para  o  próximo  semestre,
trará impactos negativos não só aos estudantes  que  buscam  formação  nessa
área, mas à própria economia de Catanduva e região.

O curso técnico em informática da ETEC Elias Nechar  é  o  único  público  e
gratuito existente na  região  de  Catanduva,  sendo  reconhecido  pela  sua
qualidade. Tanto é verdade  que  as  empresas  vão  até  a  escola  recrutar
talentos, numa área que apresenta ainda enorme déficit de profissionais.

O Brasil atravessa uma grave crise, que resulta na  eliminação  de  inúmeros
postos de trabalho. Sabemos  que  a  qualificação  profissional  pode  abrir
caminhos para que nossos jovens,  principalmente,  possam  buscar  meios  de
superar o desemprego.

Não podemos aceitar que a região fique desprovida dessa  opção  de  formação
profissional, em uma área nevrálgica da Sociedade da Informação.

Por essa razão,  procuramos  levantar  informações  acerca  desse  problema,
junto às autoridades competentes, para que possamos encontrar caminhos  para
defender os interesses do povo.

Diante da relevância do tema,  esperamos  contar  com  o  apoio  dos  nobres
deputados e deputadas, para a aprovação do presente requerimento.






                       Sala das Sessões, em 28/3/2016.




                                a) Beth Sahão