


                    PROJETO DE LEI Nº      448,  DE 2006

                                 Declara de Utilidade Pública a  Associação
                                 Pirassununguense   de   Aposentados,    no
                                 Município de Pirassununga.


          A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:

- É  declarado  de  Utilidade  Pública  a  “Associação  Pirassununguense  de
Aposentados”, com sede no Município de Pirassununga.
      Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.



                                JUSTIFICATIVA




          A Associação Pirassununguense de Aposentados – APA, entidade civil
sem fins lucrativos, apartidária, independente de governos  e  de  empresas,
nasceu de um sonho e da vontade de Mario Silveira, que sentia a  necessidade
de se criar em Pirassununga um órgão que viesse realmente  ao  encontro  das
necessidades dos aposentados.


          A referida Associação existe informalmente desde 23 de dezembro de
1991, tendo sido  realizada  a  sua  primeira  reunião  na  mesma  data  nas
dependências da associação Comercial de  Pirassununga,  com  a  presença  de
mais de 200 (duzentos) aposentados,


          As áreas de atuação estão relacionadas com alimentação, fornecendo
cestas básicas  e  refeições,  aos  seus  beneficiários,  sem  custo  algum;
oferece uma biblioteca com mais  de  2.971  obras  tombadas  que  podem  ser
retiradas livremente pelos associados e dependentes; fundo  de  auxílio  aos
beneficiários, em caso de acidente  e  de  necessidades  urgentes;  apoio  a
aposentados, pensionistas, idosos e dependentes; apoio a  atividades  sócio-
cultural como exposições, festas, cursos de artesanatos viagens  turísticas,
dentre outros; apoio a atividades  de  ocupação  do  tempo  livre;  atuando,
também, na área da saúde com clinica médica,  nefrologista,  infectologista,
gastroenterologista, geriatria, dentre outras, sendo a  custo  de  R$  24,00
(vinte e quatro) reais, já  incluindo  os  encargos  sociais,  sendo  que  o
associado contribui com  R$  5,00  (cinco)  reais  e  a  APA  com  R$  19,00
(dezenove) reais, mantendo, ainda, convênios com dentistas, consultórios  de
nutrição, fisioterapia  e  laboratórios  de  análises  clínicas;  fornecendo
auxílio no âmbito jurídico através de um escritório localizado  na  sede  da
APA; oferece, também, serviços funerários e de salão de beleza.


          A referida Associação tem como Presidente o Sr. Mario  Inforzatto,
como vice-presidente o Sr. Sadi  Natalino  Moraes  Carvalho,  como  primeira
secretária a Sra. Sueli da Costa Alvarenga Rosa, segunda secretária  a  Sra.
Rita de Cássia Wolf Favaro, primeiro tesoureiro  Antonio  Carlos  Gaspar  e,
como segundo  tesoureiro  o  Sr.  João  Batista  Barone,  tais  membros,  da
diretoria, não recebem qualquer  tipo  de  remuneração  ou  mesmo  usufruem,
direta ou indiretamente, de quaisquer vantagens ou  benefícios,  a  qualquer
título, da Associação, não transacionando com a mesma,  nem  a  ela  prestam
qualquer serviço, com ou sem vínculo empregatício.


          Em 05 de junho de 1992, a Associação foi  declarada  de  Utilidade
Pública Municipal pela Lei nº 2.292 de 1992.


          Face ao exposto, e considerando os relevantes  serviços  prestados
pela Associação Pirassununguense de Aposentados – APA, durante  os  seus  10
(dez) anos de serviços prestados, para todos os aposentados  e  pensionistas
e, ainda, beneficiando toda a  comunidade  local,  apresentamos  a  presente
propositura, com a certeza de contar com o imprescindível apoio  dos  Nobres
Pares.


                        Sala das Sessões, em 7/7/2006






                          a)  Gilson de Souza - PFL