


                 REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº  579, DE 2005












      Nos termos do que dispõe o artigo 20 , inciso XVI, ,  da  Constituição
do Estão de São Paulo, c.c. o artigo 165 , inciso IV,  da  XII  Consolidação
do Regimento  Interno,  REQUEIRO  seja  oficiado  ao  Excelentíssimo  Senhor
Secretário de Estado do Turismo de São Paulo Dr.  FERNANDO  LONGO  para  que
forneça , no prazo regimental, as seguintes informações.




            1. Qual é  a  estrutura  funcional  adotada  pela  recém  criada
               Secretaria de Estado do Turismo de São Paulo ? É a  mesma  da
               anterior secretaria de ciência,  tecnologia,  desenvolvimento
               econômico e turismo ?


            2. Quantos e quais  são  os  cargos  em  comissão  criados  pela
               secretaria ?

            3. Quais os nomes , cargos e salários dos servidores  detentores
               de nomeação dos  cargos em comissão na secretaria ?

            4.  Quais  os  programas  turísticos  que   a   secretaria   vem
               desenvolvendo ?

            5. Existem reclamações sobre  o  turismo  praticado  na  Estrada
               Velha de Santos (Caminho do Mar) , região de São Bernardo  do
               Campo e Cubatão ?

            6. Em caso afirmativo , que medidas foram ou estão sendo tomadas
               ?

            7. Os outros dois roteiros previstos , ecológico e histórico, já
               estão implantados ?

            8. Já que a pretensão do Estado é ampliar a freqüência do pólo ,
               já  se  consolidou  a  infra-estrutura  básica  ,  tais  como
               banheiros químicos , lanchonetes , etc. ?

            9. Sobre a implantação dos   novos  portais,  sendo  um  em  São
               Bernardo do Campo e outro em Cubatão , já foram  iniciados  ?
               concluídos ?

           10. Em que fase se encontra a restauração dos prédios  históricos
               da chamada Estrada do Mar?





                                JUSTIFICATIVA








A presente propositura tem por finalidade obter informações  precisas  sobre
as atividades da recém criada secretaria, cuja  finalidade  primordial  é  a
promoção do incremento do turismo no Estado,  dos  certames  e  festejos  na
área do  turismo,  do  apoio  às  iniciativas  particulares  que  apresentem
interesse turístico , entre outras.

       Tratando-se  de  uma  nova  denominação  governamental,  criada  pelo
Decreto 49.683 , de 10 de junho  próximo  passado,  remanescente  da  antiga
Secretaria da Ciência,  Tecnologia,  Desenvolvimento  Econômico  e  Turismo,
cabe-me indagar  de  possíveis  modificações  estruturais  não  oriundas  da
simples transferência.

      Cuida-me indagar, também , sobre  a  eventual  criação  de  cargos  em
comissão, quantos e quais são , seus respectivos salários e titulares.

      Cumpre-me também saber  sobre  os  programas  turísticos  que  a  nova
secretaria  vem  desenvolvendo,  bem  como  a  continuidade   de   programas
anteriores.

      Eventuais reclamações sobre o turismo implantado na  chamada  “Estrada
Velha de Santos” ou “Caminho do Mar”, com relação aos  passeios  idealizados
pelo antigo secretário , máxime no que pertine aos idosos  e  portadores  de
limitação física.

      Finalizando , necessárias  informações  sobre  os  dois  roteiros  que
serão , ou  já  foram  ,  desenvolvidos  ao  longo  da  própria  estrada;  o
ecológico, por trilhas e matas e o histórico , que inclui visita a todos  os
monumentos às margens da rodovia e todo o mais que puder ser-me informado.




                       Sala das Sessões, em 29/9/2005




                               a)  Giba Marson