


                       PROJETO DE LEI Nº 448, DE 2012


                                 Transforma   em   Estância   Turística   o
                                 município de Mococa.





A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:


      Artigo 1º - Fica transformado em Estância  Turística  o  município  de
Mococa.

      Artigo 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.





                                JUSTIFICATIVA





      Mococa localizada na região nordeste do Estado de São  Paulo,  teve  a
sua fundação no  cerne  do  período  imperial,  por  volta  de  1840  e  era
conhecida como povoado de São Sebastião da Boa Vista sendo, em 1857  elevada
à condição de freguesia. Em 1871, passou à condição de  vila  e  somente  em
1875 veio a ser considerada Cidade oficialmente.

      Após 1888 o Município passou a receber imigrantes  de  vários  lugares
como Alemães, Austríacos,  Espanhóis,  Portugueses,  Libaneses  e  a  grande
maioria de imigrantes Italianos.

      Localizada a 266 km  da  capital  do  Estado  o  município  de  Mococa
integra a Região Turística do “Café com Leite”,  além  de  ser  notabilizada
internacionalmente pelo Turismo  Rural,  tem  como  atrações  turísticas:  o
Centro Histórico, Museus e a Casa da Cultura.

      A Praça principal do Município ostenta um  conjunto  arquitetônico  de
casarões do fim do século 19, e a cidade possui duas  seculares  Igrejas,  a
Igreja do Rosário e a Igreja da Matriz. Possui uma rede hoteleira típica,  e
a cidade sedia os torneios internacionais de natação “Chico Piscina” e  “Kim
Mollo”, que atraem anualmente milhares de turistas.

      Dentre os eventos, destacamos;

      Janeiro: Festa de São  Sebastião,  com  shows  de  música,  procissão,
parque e quermesse.

      Fevereiro: Carnaval Popular nas Quadras da Cidade.

      Abril: Aniversário da  Cidade,  com  shows  de  musica,  exposição  do
comercio e museus.

      Maio: Comemorações diversas celebrando o Dia das Mães e  o  Campeonato
de Natação “Kim Mollo” na Associação Esportiva Mocoquense.

      Junho: Semana Universitária Mocoquense – SUM,  com  shows  de  musica,
exposição de artes plásticas e boates e a Semana da Doação  de  Sangue,  com
campanhas de prevenção de Saúde.

      Agosto: Semana Bruno Giorgi, com exposição de esculturas, palestras  e
oficinas,  a  Semana  Folclórica,  com  exposições   de   artes   plásticas,
artesanato, danças folclóricas e apresentação de grupos  instrumentais  e  a
EXPOAM – Festa do Peão.

      Setembro: “Off Road”, encontro de jipeiros, gaioleiros  e  motoqueiros
e o Troféu Chico Piscina de Natação – Campeonato nacional e internacional.

      Outubro: SOS Rio Pardo com eventos culturais na  ponte  do  Rio  Pardo
entre Mococa e Tambaú, missa campal,  soltura  de  Peixes,  distribuição  de
mudas de arvores, canoagem e apresentação de grupos musicais.

      Dezembro: Tradicional Presépio na Praça da Matriz com apresentação  de
corais, chegada do Papai Noel e Shows de Musica.

      Pelo exposto acima, propomos a transformação do  Município  de  Mococa
em Estância Turística, decisão que não pode  ser  mais  adiada,  solicitando
aos nobres pares o empenho para a aprovação da presente propositura.









                       Sala das Sessões, em 26/06/2012





                         a) Welson Gasparini - PSDB