



                    Projeto de Lei n.º  392     , de 2002



                      Declara  de  utilidade  pública  o  “Apoio  ao  Menor
                      Esperança – AME”,  com sede em Registro.


                 A Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo decreta:

                 Artigo 1º - É declarado de utilidade  pública  o  Apoio  ao
                 Menor Esperança – AME, com sede no município de Registro.

                 Artigo 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua
publicação.



                                Justificativa


                      O Apoio ao Menor Esperança – AME,  fundado em  19  de
janeiro de 1990, com localização e sede no município de  Registro,  tem  por
finalidade apoiar o menor, estimulando-o ao trabalho, ao estudo e  a  moral;
integra-lo à sociedade através  de  orientação  social  e  despertar  a  sua
vocação profissional.

                      A  associação  é  uma  entidade   civil,   sem   fins
lucrativos, de caráter assistencial, destinada a  promover  a  socialização,
profissionalização e cultura  do  menor   ,  sem  distinção  de  raça,  cor,
condição social , credo religioso ou político.

                      A importância do trabalho  que  realiza  credencia  o
“AME”  a   buscar  o  reconhecimento  de  utilidade  pública.  Juntando   os
documentos  exigidos na legislação que disciplina a matéria,  espero  contar
com o imprescindível apoio dos nobres pares, no  sentido  da  apreciação  do
presente projeto.


                            Sala das Sessões, em


                               ARNALDO JARDIM
                              Deputado Estadual