
                    Projeto  de lei nº   446,   de 2001.








      Declara de utilidade pública a PEVI - Projeto Esperança e Vida -
             Comunidade Terapêutica para Alcoólatras e Drogados,
                          de São José do Rio Pardo




          A Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo decreta:




      Artigo 1º-  Declara de Utilidade Pública a PEVI - Projeto Esperança  e
Vida - Comunidade Terapêutica para Alcoólatras  e  Drogados,   com  sede  no
município de São José do Rio Pardo.


      Artigo 2º- Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.


      Justificativa:


            Fundada em 15 de março de 1993, a PEVI- Projeto Esperança e Vida
-  tem  como  objetivo  e  finalidade  dar  atendimento  aos  marginalizados
(drogados,  alcoólatras,  presidiários,  mulheres   grávidas,   crianças   e
adolescentes  desamparados  e  infratores)  ou  qualquer  outro  grupo   que
necessite de apoio para recuperar sua dignidade  humana,  buscando  ser  uma
resposta aos problemas sociais. Utilizando-se da realização de  laborterapia
e das orações por parte dos seus internos, busca-se reabilitar  o  indivíduo
visando a sua reinserção na sociedade.  A PEVI conta  com  a  atuação  de  2
monitores e 1 psicóloga no trabalho de recuperação dos internos
      Digno de destaque são  algumas  das  realizações  desta  entidade  com
trabalhos envolvendo as áreas de agropecuária e  pecuária.  No  ano  passado
houve o plantio de 1550 covas de café, cujas mudas  foram  produzidas  pelos
próprios internos, e um pequeno pomar com 50  árvores  frutíferas,  além  da
horta e da produção de  mudas  ornamentais.  Foram  recebidos  em  doação  2
suínos e 2 vacas, sendo que a entidade adquiriu  com  recursos  próprios  30
galinhas para postura.
      Um viveiro foi construído para a produção de 30.000 mudas de café para
futura venda e as sementes foram doadas pela Cooperativa de Café local.  Foi
iniciada a construção de um prédio de alvenaria de 116,2  metros  quadrados,
que será destinado à recepção da  casa,  sala  de  terapia,  copa,  sala  de
reunião, capela e 2 banheiros.
      Já existe uma parcela do mercado  consumidor  local  de  hortaliças  e
plantas ornamentais que foi conquistado pela  PEVI,  o  que  muito  colabora
para manter acesa a chama da esperança de  uma  vida  melhor  para  os  seus
internos. Muitos moradores da cidade utilizam-se dos serviços de  jardinagem
e limpeza de terrenos que são executados pelos membros daquela  entidade  de
reabilitação.
      Apesar do relevante valor  social  deste  trabalho,  esta  instituição
passa  por  muitas  dificuldades,  que  certamente  serão  minoradas  com  a
aprovação desta propositura.
       Assim sendo, solicito o fundamental apoio  dos  nobre  pares  para  a
obtenção da declaração de utilidade pública  estadual  da  PEVI  -   Projeto
Esperança e Vida - visando, dessa forma,  incrementar  este  nobre  trabalho
que vem se desenvolvendo na cidade de São José do Rio Pardo.












                            Sala das Sessões, em








                              a) Sidney Beraldo