


                       PROJETO DE LEI Nº  448, DE 2009


                                 Declara de Utilidade  Pública  a  entidade
                                 que especifica.





A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:


           Artigo 1.º - É declarada  de  Utilidade  Pública  a  “Associação
Abrigo Beneficente Bosque das Árvores Brancas”  com  sede  no  Município  de
Aramina.

            Artigo 2.º - Esta lei entra em vigor na data de sua  publicação.






                                JUSTIFICATIVA





                      Fundada em 10 de maio de 2006, na cidade de  Aramina,
a Associação Abrigo Beneficente Bosque das Árvores Brancas tem  sua  sede  à
Rua Antonio Ribeiro Lacerda, n.º 1004 – Jardim  Arlindo  Alves  de  Almeida,
CEP  14550-000,  e  seu  representante  legal  é  o  Dr.  Marcos  Colombini,
presidente da Associação.


                      A entidade atende  pessoas  carentes  que,  viajando,
passam pela cidade de Aramina – tendo como  destino  outras  cidades.  Essas
pessoas, por não terem recursos financeiros para hospedarem-se em hotéis  da
cidade ou região, são atendidas pela instituição quanto à higiene,  pouso  e
alimentação, por até 3 dias.


                      Não  há  nenhum  tipo  de  discriminação   quanto   à
população alvo, apenas exigindo que menores estejam  acompanhados  dos  pais
ou responsáveis, com apresentação dos devidos documentos legais.


                      Atendem   pessoas   de   qualquer   localidade,   não
importando o seu local de origem.


                       Diante do exposto, contamos com o  apoio  dos  nossos
nobres pares, para aprovação da presente proposição.









                        Sala das Sessões, em 9-6-2009





                          a)  Roberto Engler - PSDB