


                 REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 445, DE 2009





                                    Nos termos do artigo 20, inciso  XVI  da
Constituição do Estado de São Paulo, combinado com  o  artigo  166  da  XIII
Consolidação  do  Regimento  Interno,  requeiro  seja  oficiado  ao   Senhor
Secretário de Estado da Saúde, Dr. Luiz Roberto Barradas  Barata,  para  que
preste as seguintes informações:




                                 1)  De que maneira a Secretaria  de  Estado
da Saúde poderá contribuir no auxílio à Santa Casa de Misericórdia  de  Mogi
das Cruzes, para a ampliação ou construção de uma nova  Unidade  de  Terapia
Intensiva (UTI) Neonatal, a fim de aumentar o número de leitos,  dos  atuais
6 (seis) para 10  (dez),  diminuindo,  desta  forma,  o  grave  problema  da
superlotação ?


                                2)  Já existem  estudos  em  andamento  para
efetivação  da  ajuda  para  a  realização  destas  obras  de  ampliação  do
Berçário/Maternidade da Santa Casa de Mogi das Cruzes ?






                                JUSTIFICATIVA



                                                    A    Santa    Casa    de
Misericórdia de Mogi das Cruzes é  referência  regional  em  Maternidade  de
Alto Risco (UTI Neonatal).

                                                  Seguindo  determinação  da
Vigilância Sanitária Estadual, o berçário foi fechado em razão de  problemas
de infra-estrutura, como superlotação na Unidade de Terapia Intensiva  (UTI)
e risco iminente de uma infecção hospitalar na unidade.

                                                Com esta interdição,  aquele
importantíssimo hospital está  impedido  de  receber  gestantes,  que  estão
sendo transferidas para o Hospital  Santana  (privado)  e  outros  hospitais
públicos da região, como a Santa Casa de Suzano e  o  Hospital  Regional  de
Ferraz de Vasconcelos.



                                         Diante deste quadro, a  reforma  da
maternidade da Santa Casa terá que ser ampliada, com o objetivo de  aumentar
 a capacidade de atendimento do setor, possibilitando o aumento de 6  (seis)
para 10 (dez) do número de leitos da UTI Neonatal,  a  fim  de  minimizar  o
grave problema da superlotação.


                                          A  direção  da   Santa   Casa   de
Misericórdia de Mogi em conjunto com a  Secretaria  Municipal  de  Saúde  de
Mogi das Cruzes, chegou à conclusão de que a atual estrutura da  Maternidade
não comporta a demanda e que se faz necessária a ampliação da  reforma  para
aumentar o ampliar o número de leitos.

                      Sala das Sessões, em 26-11-2009.





                            a) Luis Carlos Gondim