


                 REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 146, DE 2013



      Nos termos do artigo 20, inciso XVI da Constituição do Estado  de  São
Paulo, combinado com o artigo 166 da XIV Consolidação do Regimento  Interno,
requeiro seja oficiado a Dra. Karla Bertocco  Trindade,  Diretora  Geral  da
Artesp, para que preste a seguinte informação:




   1. Se consta no cronograma da obra referente a duplicação do trecho
      compreendido entre os kms. 282 + 700 ao 284 + 700 da Rodovia Francisco
      Alves Negrão, a construção de passarelas, possibilitando  acesso
      seguro à Faculdade de Ciências Sociais e Agrárias de Itapeva – FAIT.







                                JUSTIFICATIVA



      A  FAIT  tornou-se,  graças  aos  significativos  investimentos  e   a
diversidade de cursos oferecidos, uma das mais respeitadas  instituições  de
ensino superior do estado de São Paulo. Conta hoje  com  um  contingente  de
3.000 alunos aproximadamente.


      Todavia, se de um lado encontramos  indicadores  tão  favoráveis,  por
outro esse crescimento acelerado tem sido motivo de sérias  preocupações  no
tocante à segurança dos alunos que diariamente se dirigem à faculdade.


      Embora a Prefeitura, reiteradas vezes, tenha procurado  junto  à  CCR,
responsável pela concessão  da  rodovia,  alternativas  para  reforçar  essa
segurança, até a presente data nada foi feito, diante do argumento  que  com
a duplicação do trecho um novo acesso à FAIT será construído.


      Porém, é certo que devido ao grande movimento de pedestres também será
necessária a construção de uma passarela que ofereça a segurança  necessária
e indispensável para aquelas  pessoas  que  fazem  o  trajeto  a  pé  até  a
faculdade.


      Outrossim, vale ressaltar que várias ocorrências já foram registradas,
demonstrando assim a  insegurança naquele ponto.


      Pelo exposto, considerando-se  que  a  responsabilidade  desse  trecho
pertence à CCR, e, principalmente, vislumbrando a possibilidade  de  ocorrer
um acidente fatal envolvendo pessoas que cruzam  essa  rodovia  diariamente,
requeiro a V. Excia. que acione a concessionária no sentido de  informar  se
está previsto na obra de duplicação a construção da referida passarela.





                       Sala das Sessões, em 22-5-2013.





                            a) Ulysses Tassinari