


                 REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO  Nº 457, DE 2006





                        Nos termos do artigo 20, inciso XVI da  Constituição
do Estado de São Paulo, combinado com os artigos 165, inciso  IV  e  166  da
XII Consolidação do Regimento Interno,  digne-se  a  Douta  Mesa  oficiar  o
Exmo. Sr. Secretário de Estado da Cultura, João  Batista  de  Andrade,  para
que, dentro do prazo regimental de 30  (trinta)  dias  preste  as  seguintes
informações:


                        O maestro  John  Neschling,  brasileiro  de  família
austríaca, é uma estrela internacional.  Ele  está  à  frente  da  Orquestra
Sinfônica do Estado de São Paulo  –  Osesp  desde  1996  e  para  comandá-la
ganharia o equivalente a R$ 1,2 milhão por ano.


                        De  acordo  com  notícias  publicadas  em   diversos
jornais, Neschling ganharia por mês cerca de R$ 100 mil,  o  que  representa
mais de um quarto de toda folha de pagamento da Secretaria de  Cultura,  que
tem 327 servidores ativos. Em vista disso, informar:


                        1 – A contratação  do  maestro  e  dos  músicos  que
compõem o corpo efetivo da Orquestra Sinfônica do  Estado  de  São  Paulo  –
Osesp é feita por meio de processo seletivo público?
                        2 - Quais os critérios exigidos no  procedimento  de
seleção para a contratação dos maestros e dos músicos componentes  do  corpo
efetivo da Orquestra Sinfônica do Estado de São Paulo – Osesp?
                        3 – Informar exatamente:
                        a) quantos  são  os  músicos  que  compõem  o  corpo
efetivo da Orquestra Sinfônica do Estado de São Paulo, fornecendo a  relação
dos nomes, instrumentos que executam e idade de  exercício  profissional  de
cada um?;


                        b) qual o  salário  que  o  maestro  e  cada  músico
recebe?;




                        c) qual o período de permanência de  cada  músico  e
maestro no quadro da fundação Osesp?;


                        d) quais os maestros  que  fizeram  parte  do  corpo
efetivo da Osesp? Qual o período de permanência de cada um deles? E  qual  o
salário percebido por cada um?


                        4)  Conforme  divulgado   em   diversos   meios   de
comunicação, o maestro Neschling ganharia por mês R$ 100 mil. Diante de  tal
informação, qual o fundamento legal para o pagamento de salários em  valores
superiores aos limites  estipulados  pela  Constituição  Federal,  tendo  em
vista que a Fundação Osesp recebe recursos públicos  para  a  manutenção  de
suas atividades?




                        JUSTIFICATIVA




                        Num país  de  dramático  contexto  terceiromundista,
onde o Chefe do Poder Executivo Estadual ganha  aproximadamente  R$  14  mil
por mês e os membros do Poder Legislativo percebem cerca de R$ 10 mil.


                        O salário de  R$  1,2  milhão  que  o  maestro  John
Neschling que comanda a Orquestra Sinfônica do Estado de São Paulo  –  Osesp
ganharia por ano, não é nada condizente  com  a  realidade  de  nosso  país,
ainda mais quando  o  dinheiro  da  orquestra  vem  basicamente  dos  cofres
públicos, e muito pouco de doação e da iniciativa privada.


                        Segundo dados divulgados na  imprensa,  a  Orquestra
Sinfônica do Estado de São Paulo  –  Osesp  recebe  do  governo  estadual  o
montante de aproximadamente R$ 18 milhões e consegue  mais  cerca  de  R$  5
milhões oriundos de leis federais de incentivo.




                        Com esse  valor  de  R$  1,2  milhão  que  o  Estado
desembolsa por ano  para  pagar  o  maestro  John  Neschling,  poderiam  ser
mantidas  pelo  menos  umas  vinte  escolinhas  de  música  em   comunidades
carentes.


                        Face ao exposto  e  cabendo  constitucionalmente  ao
Poder  Legislativo  fiscalizar  os  atos  e  atividades   da   Administração
centralizada e  descentralizada,  aguarda-se  resposta  aos  questionamentos
acima, dentro do prazo  regimental,  improrrogável,  de  30  (trinta)  dias.





                       Sala das Sessões, em 23-11-2006






                            a)  Afanasio Jazadji