


                     PROJETO DE LEI Nº      597, DE 2011


                                 Declara    de    utilidade    pública    a
                                 "Instituição Solidária  Carlos  Pegoraro",
                                 no município de Adamantina.













A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:

Artigo 1º - Fica declarada de utilidade  pública  a  “Instituição  Solidária
Carlos Pegoraro”, com sede no município de Adamantina.

Artigo 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.




                                JUSTIFICATIVA




      A “Instituição Solidária Carlos Pegoraro” - ISCP é  uma  entidade  sem
fins lucrativos, criada com  a  finalidade  de  prestar  amparo  e  proteção
física,  mental,  moral,  espiritual  e  social  às  pessoas  carentes,  sem
distinção de raça, sexo, religião, cor ou credo político,  dando  prioridade
ao atendimento de crianças, adolescentes e suas respectivas famílias.


       Na década de 1950 a  região  da  Alta  Paulista  foi  alvo  de  fluxo
migratório intenso, por pessoas oriundas de outras regiões do  estado  e  do
país.


      Esse movimento da população deu origem a  uma  sociedade  heterogênea,
complexa,  apresentando  diversos  problemas,  com   relação   às   mulheres
gestantes e crianças sem famílias constituídas, que necessitavam  de  amparo
e proteção.


      Diante desse quadro social, por iniciativa de  diversos  segmentos  da
sociedade local, liderados pelo Juiz de Direito  Antonio  Garrigós  Vinhais,
foi fundada a Associação  de  Proteção  e  Assistência  à  Maternidade  e  à
Infância  de  Adamantina,  em  17  de  outubro  de  1956,  hoje   denominada
“Instituição Solidária Carlos Pegoraro”.


      Atualmente a missão da “Instituição Solidária Carlos Pegoraro” -  ISCP
é a de promover o desenvolvimento humano  através  da  atenção  integral  às
crianças, adolescentes e seus  familiares  em  situação  de  vulnerabilidade
social e risco pessoal com ações nas  áreas  da  educação,  saúde,  cultura,
esporte, lazer, recreação, convivência familiar e comunitária.


      Dada a relevância dos trabalhos desenvolvidos  “Instituição  Solidária
Carlos  Pegoraro”  -  ISCP,  no  município  de  Adamantina  e  juntando   os
documentos  exigidos  na  legislação  vigente  que  disciplina  a   matéria,
esperamos contar com o apoio dos nobres pares, no sentido da  apreciação  do
presente projeto.






                       Sala das Sessões, em 10-6-2011





                          a)  Mauro Bragato - PSDB