


                       PROJETO DE LEI Nº 786, DE 2010


                                 Declara de utilidade pública a  Associação
                                 Cultural de Santos Reis de  Santo  Antônio
                                 do Aracanguá, com  sede  no  município  de
                                 Santo Antônio do Aracanguá.





                                         A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO  ESTADO
DE SÃO PAULO DECRETA:


                                  Artigo  1º  -  É  declarada  de  utilidade
pública  a  “Associação  Cultural  de  Santo  Reis  de  Santo   Antônio   do
Aracanguá”, com sede no município de Santo Antônio do Aracanguá.


                                 Artigo 2º - Esta lei entra em vigor na data
de sua publicação.





                                JUSTIFICATIVA





                                 Nesta oportunidade, fazemos  a  juntada  de
toda a documentação (certidões, publicações,  relatórios,  etc.)  necessária
para instruir o presente Projeto de  Lei,  que  atestam  a  relevância  e  a
importância da proposta ora apresentada, esperando contar com o  beneplácito
dos Nobres Pares desta Casa  de  Leis  do  povo  paulista  para  sua  rápida
tramitação e aprovação.

                      Sala das Sessões, em 24-11-2010.





                         a) Luis Carlos Gondim - PPS