


                    PROJETO DE LEI Nº      403,  DE 2004

                                 Declara  de  Utilidade  Pública   a   CASA
                                 ASSISTENCIAL "AMOR E CARIDADE", em Poloni.


          A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:






      Artigo 1º - É declarada de utilidade pública a CASA ASSISTENCIAL “AMOR
E CARIDADE”, com sede em Poloni.


      Artigo 2º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.





                                JUSTIFICATIVA










      A Casa Assistencial “Amor e Caridade”, tem por objetivo social prestar
auxílio e ajuda às crianças e adultos pobres e  carentes,  visando  oferecer
refeições em sua sede e distribuição nas residências dos doentes e  carentes
impossibilitados   de   locomoção;   amparar   os   pobres,    material    e
espiritualmente; ministrar cursos profissionalizantes  visando  o  amparo  a
crianças e adultos; ajudar a cruiança,  através  da  evangelização,  no  seu
desenvolvimento social, cultural e  intelectual;  amparar  a  mãe  gestante,
através de cursos e orientações quanto aos cuidados  com  o  recém  nascido,
auxiliando na confecção de enxoval e cuidados sanitários; propiciar  socorro
médico  e  assistência  material  aos  pobres  e   carentes;   construir   e
administrar creches e asilos de amparo aos idosos e  inválidos;  amparar  as
famílias carentes na distribuição de cestas básicas  e  medicamentos,  assim
como colaborar com o pagamento de  taxas  de  água,  luz  e  gás;  amparando
famílias pobres e carentes em dificuldades com suas moradias.


      O trabalho desenvolvido por essa entidade tem  sua  relevância  social
sobejamente reconhecido pela população do  município  que  necessita  contar
com a consecução de seus trabalhos, razão pela qual, como representantes  do
povo, procuramos incentivar  e  promover  o  reconhecimento  de  iniciativas
dessa natureza em nosso Estado.


                        Sala das Sessões, em 3/6/2004


                           a)  Jorge Caruso - PMDB