


                        PROJETO DE LEI Nº  6, DE 2008


                                 Dá a denominação de Doutor Guilherme  José
                                 de Mattos à Delegacia de Polícia do Idoso,
                                 Rua Olegário Paiva, 145 - Centro Cívico  -
                                 CEP 08780-040 - Mogi das Cruzes





A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:



      Artigo 1º - Passa a denominar-se “Doutor Guilherme José de  Mattos”  a
Delegacia de Polícia do Idoso, na Rua Olegário Paiva, 145 – Centro Cívico  –
CEP 08780-040 - Mogi das Cruzes.

      Artigo 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.


                                JUSTIFICATIVA





      Guilherme José de Mattos nasceu em Ituverava, Estado de São Paulo,  no
dia 16 de julho de 1921, filho de José Roque de Mattos e  Donária  Alves  de
Mattos. É casado com Maria da Silva Mattos,  carinhosamente  conhecida  como
Dona Lilita. O casal tem dez filhos, todos diplomados em curso superior.

      Guilherme José de Mattos foi Delegado de  Polícia  do  Estado  de  São
Paulo, profissão que exerceu entre 26 de fevereiro de 1951 a 09 de  maio  de
1984, data esta  que  se  aposentou  como  Delegado  de  Polícia  de  Classe
Especial.

      O Homenageado foi Professor Titular da Cadeira  de  Direito  Penal  da
Faculdade de Direito de São João da Boa Vista (Parecer nº  388/66,  de  1-8-
1966,  do  Segundo  Grupo  da  Câmara  de  Ensino  Superior.  Relator  Josué
Montello).

      Durante sua vida foi por inúmeras vezes homenageado, tendo recebido os
seguintes títulos honoríficos: “Amigo da Escola”, conferido  pelo  Instituto
Estadual de Educação “Cel. Christiano Osório de Oliveira”, de  São  João  da
Boa Vista-SP; “Galeria de Honra”, outorgado pela  Associação  dos  Ex-Alunos
do Ginásio Municipal de Ituverava-SP;  “Honra  ao  Mérito”,  outorgado  pela
Folha  Policial  em  Revista,  Santos-SP;  “Bandeirante  da  Nova  Geração”,
concedido pela Câmara Municipal e Prefeitura de Biritiba Mirim-SP;  “Titular
Acadêmico e Membro Benemérito do Centro Cultural,  Literário  e  Artístico”,
concedido pelo Jornal de Felgueiras, Portugal.

      Ademais, o Homenageado dispensou valiosa contribuição  ao  magistério,
tendo sido professor  nos  seguintes  estabelecimentos  de  ensino:  Ginásio
Martins Fontes, Bairro do Ipiranga, em São Paulo, no Curso de  Admissão,  em
1945; Escola do Comércio, na Rua Cotoxó nº 05, Vila Pompéia, em  São  Paulo,
nos anos de 1947 e  1948,  onde  lecionou  matemática  e  francês  no  curso
Comercial Básico; Ginásio São José, em Paraibuna-SP,  nos  anos  de  1957  e
1958, em todas as séries  do  curso  ginasial,  tendo  lecionado  português,
francês e  história  geral;  Faculdade  de  Direito  da  Universidade  “Braz
Cubas”,  em  Mogi  das  Cruzes-SP,  no  curso  de  “Estudo   dos   Problemas
Brasileiros”, nos anos de 1970 e 1971; Academia de Polícia de São Paulo,  no
Curso Intensivo para as  turmas  VII  e  VIII  de  candidatos  ao  cargo  de
Escrivão de Polícia, em 1983.

      Impende grifar a intensa participação social do Homenageado:  proferiu
diversas palestras em escolas e instituições como SESI, Rotary, Lions,  Tiro
de Guerra e outras.

      O Doutor Guilherme José de Mattos publicou vários artigos em  jornais,
revistas e coletâneas literárias, além de quatro livretos de  aulas  e  duas
teses premiadas sobre Diogo Antônio Feijó e Rui Barbosa.

      É autor dos livros “Memórias da Roça” (1995), “Sua Majestade, O  Carro
de Bois” (1996) e “Fragmentos, estudos sociais, morais e cívicos (1998).

      Por derradeiro, cabe ressaltar que o Doutor Guilherme José  de  Mattos
atualmente é membro do Conselho  de  Ética  do  Instituto  Pró  +  Vida  São
Sebastião, em Mogi das Cruzes.

      Em face da indelével relevância que o Doutor Guilherme José de  Mattos
tem para  a  nossa  sociedade,  consoante  os  fatos  encimados,  assomam-se
plenamente justificada a presente propositura.
                        Sala das Sessões, em 8/2/2008





                          a) Marco Bertaiolli - DEM