


                       PROJETO DE LEI Nº 861, DE 2014


                                 Declara de utilidade pública a  Associação
                                 Projeto Esperança Criança e  Família,  com
                                 sede em Taubaté.





A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:


    Artigo 1º ( É declarada  de  utilidade  pública  a  Associação  Projeto
Esperança Criança e Família, com sede em Taubaté.


    Artigo 2º ( Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.







                                JUSTIFICATIVA








    A Associação Projeto Esperança Criança e Família, com sede  na  Estrada
Municipal José Candido de Oliveira, nº 3.200,  Chácara  Ingrid  (Estrada  do
Barreiro) em Taubaté / SP, é uma pessoa jurídica  de  direito  privado,  sob
forma de associação civil sem fins econômicos, sem  finalidade  política  ou
religiosa, com as seguintes finalidades : promoção  da  assistência  social,
proteção à família, à maternidade, à infância, à adolescência  e  integração
ao mercado de trabalho,  promoção  da  segurança  alimentar  a  nutricional,
promoção de direitos estabelecidos, construção de novos  direitos,  promoção
da ética, da paz, da cidadania, dos direitos humanos,  da  democracia  e  de
outros valores universais, experimentação não  lucrativa  de  novos  modelos
sócios educativos e de sistemas alternativos de produção comércio,  promoção
educação ambiental do desenvolvimento sustentável, promoção sócio  ambiental
das crianças e famílias envolvidas, bem  como  a  preservação  dos  recursos
hídricos da fauna e da flora e a recuperação de áreas degradadas.




    Atualmente, a Associação Projeto Esperança Criança e Família desenvolve
diversos programas, como, por exemplo:




   - Projeto Brincadeiras e  Desenvolvimento  :  desenvolve  atividades  com
   crianças de 3 e 4 anos, proporcionando brincadeiras orientadas, noções de
   comportamento, formação cidadã,  autonomia,  coletividade,  entre  outras
   atividades.




   - Projeto Crescendo e Aprendendo : desenvolve atividades pedagógicas  com
   crianças  de  5  e  6  anos,  envolvendo-as  e  dando  sentido   de   seu
   pertencimento  cultural,  com  atividades  de  valorização  a  leitura  e
   brincadeiras lúdicas.




   - Reforço do Saber : Construindo  Cidadãos  (Pedagogos)  :  trabalha  com
   crianças e adolescentes entre 6 e 16  anos,  de  forma  a  contemplar  as
   matérias escolares  ,  como  língua  portuguesa,  matemática,  geografia,
   ciências, etc.,  promovendo  a  manifestação  de  opinião,  dramatização,
   debates, atividades práticas diversas, etc. Desses desdobram-se : Projeto
   Educando e Aprendendo a Comer Bem (nutrição) e Projeto Minha Vida (de  11
   a 16 anos).




   - Projeto Grupo de Mulheres (Psicologia e Artesanato) : contribui para  a
   constituição de identidade autônoma, auxiliar na ampliação da consciência
   individual e coletiva de mulheres com idade acima de 18 anos, através  de
   vários trabalhos artesanais, como pintura  em  tecido,  crochê,  bordado,
   entre outros.




   - Projeto Biblioteca Comunitária : das origens à atualidade ;  estimula a
   leitura, escrita e promove o conhecimento de culturas através do  uso  da
   biblioteca  e  sala  multimídia  a  todas  as  crianças  e   adolescentes
   assistidos.




   - Projeto Resiliência e  Arteterapia  (psicologia)  :  através  da  arte,
   criatividade e espontaneidade, desenvolver e  promover  a  capacidade  de
   superação de obstáculos e dificuldades em crianças de 5  a  11  anos,  em
   média.




   - Projeto Sexualidade e Drogas na Adolescência (psicologia) ; possibilita
   discussão e entendimento sobre o desenvolvimento humano na adolescência e
   os assuntos que o cercam,  como  sexualidade,  drogas,  DST,  etc.,  para
   adolescentes entre 11 e 16 anos, em média.

   - Projeto Capoeira ; promove atividades de capoeira a todas as crianças e
   adolescentes, apresentando sua origem e história na  cultura  brasileira,
   proporcionando  oficinas  de  instrumentos,  músicas  e  valorização   da
   cultura.




   - Projeto Inglês sem Fronteiras / Intercambio : ministra aulas de  inglês
   básico a partir da convivência com voluntários estrangeiros,  utilizando-
   se material lúdico e específico para aprendizagem adequada a  cada  faixa
   etária. Assiste crianças a partir de 7 anos e adolescentes.



      Tendo em vista a relevância social das atividades  desenvolvidas  pela
Associação Projeto Esperança Criança e Família,  peço  o  apoio  dos  nobres
Pares a fim de que seja aprovado o presente projeto de lei.







                       Sala das Sessões, em 29-5-2014





                            a) Afonso Lobato - PV