


                    PROJETO DE LEI Nº      1350, DE 2007


                                 Cria a Campanha de Prevenção à Anorexia na
                                 Rede de Ensino do Estado de São Paulo.





A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:


      Artigo 1º -Fica instituída a Campanha de Prevenção à Anorexia na  Rede
de Ensino do Estado de São Paulo.


      Artigo 2o – A Campanha referida no Artigo 1o  deverá  ser   implantada
em todas as escolas da  Rede  de  Ensino  do  Estado  de  São  Paulo  sob  a
responsabilidade da Secretaria de Educação do Estado.


      Artigo 3o – A Campanha terá como objetivo ampliar  a  visibilidade  da
questão da Anorexia por meio da veiculação de  conteúdo  educativo  impresso
e palestras que tratem do assunto de forma pedagógica.


      Artigo  4o  –  A  Campanha  contará  com  a  participação  de  equipes
multidisciplinares envolvendo psicólogos, nutricionistas, médicos  e  outros
profissionais que estejam habilitados a tratar da questão proposta.


      Artigo  5o  -  Parcerias  com  instituições   privadas   poderão   ser
formalizadas visando a ampliação do alcance da Campanha.


      Artigo 6o - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.





                                JUSTIFICATIVA





      No mundo atual o apelo pela boa forma vitima especialmente as mulheres
entre 15 e 35 anos, podendo gerar a redução ou perda do apetite,  a  chamada
Anorexia, que vem crescendo  e  difunde-se  até  mesmo  nas  faixas  etárias
inferiores a 15 anos. Torna-se, portanto, vital que  adolescentes  e  jovens
sejam devidamente orientados acerca de dietas e  comportamentos  que  possam
ter o distúrbio como resultado.
      Em vista da relevância da situação, peço o apoio dos meus pares para a
aprovação do presente Projeto.





                       Sala das Sessões, em 22/11/2007



                            a)  Dárcy Vera - DEM