


                       PROJETO DE LEI Nº 412, DE 2013


                                 Declara de Utilidade Pública a "Associação
                                 Brasileira das Franciscanas de Garça", com
                                 sede naquele município.





      A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:






      Artigo 1.º - É declarada de utilidade pública a “Associação Brasileira
das Franciscanas de Garça”, com sede naquele Município.


      Artigo 2.º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.







                                JUSTIFICATIVA





      A  Associação  Brasileira  das  Franciscanas  de  Garça,  fundada   em
28/10/2004, é a entidade  mantenedora  do  Instituto  Maria  Leonor,  e  sua
missão é prestar auxílio às  crianças  em  suas  necessidades  básicas,  com
caráter assistencial, educacional, beneficente e de  apoio  sócio-educativo,
em meio aberto.


      Através de um trabalho personalizado, o Instituto Maria Leonor  atende
150 crianças, de 2 a 11 anos, procurando desenvolver  suas  potencialidades,
outorgando-lhes  o  direito  de  ser  alguém,  tratando-as  com   dignidade,
respeito e acolhida.


      A entidade toma o cuidado de integrar-se perfeitamente com as famílias
das crianças assistidas, promovendo encontros periódicos  para  conhecimento
de  suas  atividades,  divulgação  de  suas  normas,  orientações  quanto  a
comportamento, higiene etc. Realiza também visitas  domiciliares,  tendo  em
vista  cuidados  com  a  saúde   infantil   (oftalmologia,   neuropediatria,
dermatologia, odontologia etc.) e a assiduidade da criança.


      Além disso, a Associação articula-se com vários órgãos educacionais  e
assistenciais e de saúde, como escolas  municipais,  Secretarias  Municipais
de Educação e de Saúde,  centros  de  referência  de  assistência  social  e
Conselho Tutelar. Com a Secretaria Municipal de Educação, obteve auxílio  de
profissionais da  área  de  Fonoaudiologia  e  Psicologia,  através  de  uma
clínica de apoio.


      A Associação não  tem  fins  lucrativos,  não  remunera  nem  compensa
financeiramente nenhum de seus membros ou associados.


      Realmente é uma instituição  séria,  que  sabe  cuidar  das  crianças,
dispensando-lhes afeto e compreensão. Há grande preocupação em  proporcionar
a todos um ambiente acolhedor, o mais próximo possível do que  deve  ser  um
lar, com grande atenção à individualidade e necessidades peculiares de  cada
um.


      Não bastasse o grande  trabalho  realizado  pela  Associação,  deve-se
mencionar que ela também realiza projetos voltados para  a  comunidade,  com
aulas de informática, violão e atendimento psicológico.


      Diante do exposto, contamos com  o  apoio  dos  nossos  pares  para  a
aprovação da presente proposição.









                       Sala das Sessões, em 21/6/2013





                           a) Pedro Tobias - PSDB