


                    PROJETO DE LEI Nº      1298 , DE 2007


                                 Declara de Utilidade Pública a  Associação
                                 de Capacitação e Amparo ao Trabalhador São
                                 José,  com  sede  no  Municipio   de   São
                                 Vicente.





A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:




      Artigo 1º  -  É  declarado  de  Utilidade  Pública   a  Associação  de
Capacitação e Amparo ao Trabalhador São José, com sede no Município  de  São
Vicente.




      Artigo 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
      ]
                                JUSTIFICATIVA



      A Associação de Capacitação e Amparo  ao  Trabalhador  São  José,  foi
fundada em 19 de maio de 2003, e tem sua sede à Rua São  Miguel  dos  Campos
nº 124, no Bairro do Jardim Nosso Lar, Município de São Vicente.


      Essa Associação sem fins lucrativos, tem atividades bem  definidas  em
seu estatuto, entre elas o de  trabalhar pelo  crescimento,  aperfeiçoamento
e  conseqüentemente  pela  promoção  humana,   visando   primordialmente   o
desempregado, bem como colaborar no desenvolvimento da comunidade.


      Nada mais justo, portanto, do que declarar de utilidade  pública  essa
entidade que presta relevantes serviços à comunidade.









                       Sala das Sessões, em  6-11-2007





                       Deputado Luciano Batista - PSB