
                       PROJETO DE LEI Nº 202, DE 2016


                                 Classifica  Paulicéia  como  município  de
                                 Interesse Turístico.





A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:


      Artigo 1º - Fica classificado o município de Paulicéia como  município
de Interesse Turístico.
      Artigo 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.





                                JUSTIFICATIVA





Apresentação inventário Turístico Municipal


                 O povoado de Paulicéia foi fundado em 29 de junho de  1947,
por Ezequiel Joaquim de Oliveira e  o  primeiro  prefeito  municipal  Dirceu
Leme Brisolla. O Patrimônio foi aberto, visando a localização de uma  cidade
sobre as barrancas do rio Paraná,  para  intercâmbio  futuro  com  o  estado
vizinho do Mato  Grosso  (hoje  Mato  Grosso  do  Sul).  Com  o  advento  da
promulgação da nova  Carta  Constitucional  do  estado  de  São  Paulo,  que
liberava a criação de novos municípios especialmente  situados  nos  limites
com outros estados, a população de Paulicéia conseguiu elevar  o  povoado  a
município, amparada na Lei Orgânica dos Municípios.  Localizada  as  margens
do Rio Paraná, dispõe de belas paisagens e locais para pesca.
                 Quando o  assunto  é  pescaria,  Paulicéia  está  entre  os
destinos mais conhecidos e disputados entre os pescadores  da  região.  Isso
se deve à grande diversidade de espécies de  peixes  existentes  nos  vários
kilômetros de rio que banha a cidade, o que proporciona a prática de  várias
modalidades de pesca esportiva.
                 A prática de esportes náuticos no Rio Paraná se tornou  uma
prática popular na cidade.  Moradores  e  turistas  aproveitam  os  dias  de
calor, que predominam durante vários meses do ano, para praticar  esse  tipo
de esporte, que é diversão garantida.
Paulicéia não é somente conhecida na região por suas belezas  naturais,  mas
pelo tradicional carnacross, que já está em sua  14°  edição.  Participantes
de toda a região, e até mesmo de outros estados prestigiam o evento,  que  é
realizado todos os anos no balneário municipal na época do carnaval.
                 Passar momentos em família na  tranquilidade  da  natureza,
fugir da cidade grande. É por esse e outros motivos  que  a  grande  procura
por pousadas na cidade cresceu  significativamente.  Paulicéia  possui  hoje
uma grande diversidade de pousadas, que certamente irão agradar a todos.
                 Os residenciais às  margens  do  Rio  Paraná,  são  um  dos
fatores que tornaram Paulicéia  uma  das  cidades  com  o  maior  número  de
imóveis,  atraindo  investimentos  investimentos  em  vários  segmentos   na
cidade.
                 Nesta oportunidade,  espero  contar  com  o  imprescindível
apoio dos Nobres Pares desta  Casa  de  Leis  para  a  rápida  tramitação  e
aprovação desta importantíssima propositura.






                       Sala das Sessões, em 17/3/2016.





                           a) Gil Lancaster - DEM