


                 REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 226, DE 2007


      Nos termos do artigo 20, inciso XVI da Constituição do Estado  de  São
Paulo, combinado com os artigos 165, inciso IV e 166 da XII Consolidação  do
Regimento Interno, requeiro seja oficiado à Senhora Secretária de Energia  e
Saneamento,  EXMA  SRA  DILMA  SELI  PENA,  para  que  preste  as  seguintes
informações:


     1.  Quais  foram  os  investimentos  realizados  pela   Companhia   de
        Saneamento Básico do  Estado  de  São  Paulo  –  SABESP  –  para  a
        ampliação da coleta de esgotos na Região Metropolitana de São Paulo
        nos últimos dez anos? Solicitamos, entre  outros,  a  indicação  da
        localização, dimensão e  custo  dos  eventuais  coletores-tronco  e
        interceptores implantados  nesse  período,  o  número  de  ligações
        adicionais de esgoto e a vazão que passou a ser coletada  a  partir
        da realização das referidas obras.

     2. Quais foram os índices de esgotos coletados e  tratados  na  Região
        Metropolitana de São Paulo nos últimos dez anos?

     3. Quais obras serão realizadas pela SABESP na Região Metropolitana de
        São Paulo nos próximos dez anos para ampliar os índices de coleta e
        tratamento de esgotos? Solicitamos, entre outros, a indicação ano a
        ano da localização, dimensão e custos  de  tais  obras,  número  de
        ligações de esgoto e vazão tratada adicional prevista,  relacionada
        com o volume de esgotos produzidos na RMSP.

     4. Quais foram os resultados obtidos pelo governo estadual  no  âmbito
        do Programa de Uso Racional  de  Água  Potável,  estabelecido  pelo
        Decreto 45.805, de 15 de maio de 2001? Entre outras, quais foram as
        ações executadas pelos diversos  órgãos  e  secretarias,  quais  os
        custos destes investimentos e qual a economia de água obtida?


                                JUSTIFICATIVA


      A Região Metropolitana de São Paulo não dispõe de água  em  quantidade
compatível com a sua demanda. Além disso, a água disponível  na  região  tem
sua  qualidade  constantemente  comprometida  em  função  da  disposição  de
esgotos  sem  tratamento.  Tal  situação  aproxima-se  de  níveis  críticos,
principalmente nos meses de maior estiagem. Assim, se por um lado devem  ser
buscadas novas fontes de abastecimento, é também necessário que  se  avancem
nos procedimentos de coleta e tratamento de esgotos.




                       Sala das Sessões, em 9-05-2007.






                               a) Mário Reali