


                       PROJETO DE LEI Nº  794, DE 2009


                                 Declara o município de Bertioga a  Capital
                                 do Ecoturismo do Estado de São Paulo





A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:



Art. 1º - Fica declarado o Município de Bertioga como Capital do  Ecoturismo
no Estado de São Paulo

Art. 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.





                                JUSTIFICATIVA



       O Ecoturismo é um segmento da atividade  turística  que  utiliza  de
forma  sustentável  o  patrimônio  natural   e   cultural,   incentiva   sua
conservação e busca a formação de uma consciência ambientalista  através  da
interpretação  do  ambiente,  promovendo  o   bem   estar   das   populações
envolvidas.


       Para  que  uma  atividade  se  classifique  como   ecoturismo,   são
necessárias  quatro  condições  básicas:  respeito  às  comunidades  locais;
envolvimento  econômico  efetivo  das  comunidades   locais;   respeito   às
condições naturais e conservação do meio ambiente e  interação  educacional,
que é a garantia de que o turista incorpore para a sua vida  o  que  aprende
em sua visita, gerando consciência para a  preservação  da  natureza  e  dos
patrimônios histórico, cultural e étnico.


       Das diferenças existentes entre  o  turismo  comum  (clássico)  e  o
ecoturismo (turismo ecológico) ressalta-se que enquanto no turismo  clássico
as pessoas apenas contemplam estatisticamente o que elas conseguem  ver  sem
muita participação ativa, no ecoturismo existe movimento, ação e as  pessoas
na busca de experiências únicas e exclusivas, caminham,  carregam  mochilas,
usam, tomam chuva  e  sol,  tendo  um  contato  muito  mais  próximo  com  a
natureza.  O  Ecoturismo  ainda  se  diferencia  por  passar  informações  e
curiosidades relacionadas com a natureza, os costumes e a história local,  o
que acaba possibilitando uma integração mais educativa e  envolvente  com  a
região.


       Bertioga possui 33,1 km de litoral, 3 rios  (Itapanhaú,  Itaguaré  e
Guaratuba), diversas ilhas, várias  cachoeiras  e  vegetação  exuberante  de
Mata Atlântica, complementada por extensa  região  de  manguezais,  formando
excelentes condições para prática do ecoturismo.


       O município tem uma natureza privilegiada,  pois  está  aos  pés  da
Serra do Mar e grande parte de sua área verde  está  protegida  como  Parque
Estadual, atraindo  os  adeptos  do  ecoturismo.  Por  lá,  os  aventureiros
encontram mais de uma dezena de trilhas, com diversos níveis de  dificuldade
em meio à mata Atlântica, que proporcionam  banhos  em  rios  e  cachoeiras,
contato com a biodiversidade e rios para a prática de canoagem.


       Os rios da região oferecem belos momentos de prazer e aventura,  com
cenários de cachoeiras, piscinas naturais, corredeiras e  bancos  de  areia,
que formam pequenas praias. Os rios são propícios para canoagem, pescaria  e
esportes de aventura como o acquarider no Rio Itapanhaú, descida de rios  em
corredeiras. O passeio de escuna pelo Canal de Bertioga ou pelo mar é  outra
boa opção para explorar as belezas locais.


       Pelo exposto, pela importância turística,  por  toda  a  sua  beleza
natural e, principalmente  pela  cidade  ser  privilegiada  pelas  condições
naturais para prática do ecoturismo, nada mais  justo  que  o  município  de
Bertioga seja declarado a “Capital do Ecoturismo” do Estado de São Paulo.


       Contamos com voto favorável de nossos nobres  pares  nesta  Casa  de
Leis.





                       Sala das Sessões, em 10-9-2009





                         a)  Mozart Russomanno - PP