


                 REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº  465, DE 2009





      Nos termos do artigo 20, inciso XVI da Constituição do Estado  de  São
Paulo, combinado  com  o  artigo  166  da  XIII  Consolidação  do  Regimento
Interno, requeiro seja oficiado ao Senhor Secretário de Educação,  para  que
preste as seguintes informações:


   1. Existe previsão de realização  de  obras  ou  benfeitorias  na  Escola
      Estadual Pastor Joaquim Lopes Leão, no município de São Vicente?
   2. Em caso, afirmativo, qual o prazo  previsto  para  início  das  obras?
      Quais serviços serão executados? Por quanto tempo? Qual o investimento
      previsto? A obra foi ou será objeto de licitação?
   3. Em caso negativo, há alguma solicitação de reforma da referida  escola
      pendente junto à Secretaria de Educação ou tal necessidade  nunca  foi
      apontada? Existe alguma previsão para realização de obras?
   4. É do conhecimento da  Secretaria  da  Educação  de  que  a  quadra  de
      esportes  da  escola  não  tem  cobertura,  o  que   impossibilita   o
      desenvolvimento de atividades em dias de chuva ou de sol muito forte?






                                JUSTIFICATIVA



Lamentavelmente, o descaso para com a educação no Estado  de  São  Paulo  se
faz  presente  de  várias  formas.  Um  deles,  vivenciado  diariamente  por
milhares de alunos, professores e funcionários,  refere-se  ao  descuido  em
relação aos prédios escolares.
São várias as unidades em péssimas condições de conservação. Em outras,  nem
mesmo as quadras esportivas são cobertas, o que impede de  serem  utilizadas
em dias de chuva e de sol muito forte.
Esse tipo de transtorno é  verificado  na  Escola  Estadual  Pastor  Joaquim
Lopes Leão, situada  na  Rua  Alexandre  Sendim,  150,  Parque  Bitaru,  São
Vicente.
Apesar dos apelos dos alunos, e  de  pais  e  professores,  a  reivindicação
nunca foi atendida. A situação é  insustentável  e  providências  não  podem
mais ser adiadas.





                       Sala das Sessões, em 3/12/2009



                            a) Maria Lúcia Prandi