


                       PROJETO DE LEI Nº 1377, DE 2009


                                 Declara o  município  de  Suzano  "Capital
                                 Cultural" do Estado de São Paulo.


A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:


       Artigo 1º - Fica  declarado  o  Município  de  Suzano  como  Capital
Cultural do Estado de São Paulo.


       Artigo 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.


                                JUSTIFICATIVA


      Nos últimos anos  o  município  de  Suzano  se  tornou  referência  em
políticas culturais. O empenho da prefeitura, particularmente da  secretaria
de cultura, na manutenção e fomentação de projetos no  município  destoa  do
usual.
      É importante destacar que os gastos públicos da Prefeitura na área  da
cultura ultrapassam os 2% do  orçamento  municipal,  o  que  é  uma  notável
marca, que torna Suzano uma grande referência no Alto Tietê e no Estado.
      Entre as grandes ações implementadas na área cultural estão a vinda de
espetáculos teatrais e musicais renomados para o município; a ampliação  das
oficinas culturais; a descentralização das atividades; a criação  e  reforma
de novos espaços culturais  e  o  desenvolvimento  de  projetos  de  cinema,
dança, literatura e de preservação do  patrimônio  histórico.  Ações  essas,
que acabam sendo preteridas em favor de gastos econômicos na grande  maioria
dos municípios paulistas.
      As políticas culturais do município já renderam inúmeros prêmios,
nacionais e internacionais, que atestam a liderança cultural de Suzano,
como o Prêmio Culturas Populares, concedido pelo Ministério da Cultura em
2008; Prêmio Academie Arts Sciences Lettres da França, concedido pela
Academia Francesa em 2007 e o Prêmio David Capistrano, concedido em favor
de um inovador projeto cultural sobre saúde em 2008.
      É por esses motivos que atento os nobres pares para o presente projeto
de lei, que confirma  a  vanguarda  do  município  de  Suzano  em  políticas
culturais,  tornando-o  Capital   Cultural   do   Estado   de   São   Paulo,
concomitante a esperança de incentivar outros  municípios  à  essa  prática,
assim como as futuras gestões da prefeitura do município em questão.


       Sala das Sessões, em 3/12/2009


                a) Vicente Cândido – PT  a)José Cândido - PT