





                    Projeto de lei nº   201,     de 2003.




                                                Declara de utilidade pública
                                                     entidade que especifica




          A Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo decreta:



                       Artigo 1º - É declarada de utilidade pública  a  Loja
Maçônica Simbólica Mista “Evolução Alfio Sampieri -  nº  18”,  com  sede  em
Taquaritinga.

                       Artigo 2º - Esta lei entra em vigor na  data  de  sua
publicação.



                                Justificativa

                       O Projeto de lei nº 351, de 2002, de  minha  autoria,
com idêntico objetivo, foi  arquivado,  nos  termos  do  artigo  177  da  XI
Consolidação do Regimento Interno, por  despacho  do  Senhor  Presidente  da
Casa, publicado no Diário do Poder Legislativo de 03/04.

                        Reapresento-o,  pois,  transcrevendo  os  termos  da
justificativa:

                       “A Loja  Maçônica  Simbólica  Mista  “Evolução  Alfio
Sampieri – nº 18”, fundada  em 22 de fevereiro  de  1981,  é  uma  sociedade
civil sem fins lucrativos, tem por finalidade a  prática  desinteressada  da
beneficência  e  o  incentivo  à  instrução  e   à   cultura.   Pugna   pelo
aprimoramento do progresso moral, social  e  intelectual  da  humanidade  em
geral, busca o  cumprimento  do  dever  e  pela  investigação  constante  da
verdade e dos bons costumes.

                       Estimula os  princípios  da  liberdade,  igualdade  e
fraternidade,  sem  distinção  de  raça,  sexo,  cor,  condição   social   e
religiosa, promovendo incessantemente a prática da solidariedade.

                        Dos  relatórios  apresentados  verifica-se   que   a
entidade  vem  cumprindo  sua   finalidade   estatutária,   tendo   prestado
relevantes serviços à comunidade taquaritinguense.

                       Diante do exposto, depreende-se a  relevância  social
e humanitária da Loja Maçônica Simbólica Mista “Evolução Alfio  Sampieri  nº
18”,  motivo  por  que  merece  ser  acolhida  por  esta  Casa  a   presente
propositura, valorizando-se sua benemérita atividade”.



                                       Sala das Sessões, em 8/4/2003


                                  a) Marquinho Tortorello  -  PPS