


                 REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº  466, DE 2009





      Nos termos do artigo 20, inciso XVI da Constituição do Estado  de  São
Paulo, combinado  com  o  artigo  166  da  XIII  Consolidação  do  Regimento
Interno, requeiro seja oficiado ao Senhor Secretário de Educação,  para  que
preste as seguintes informações:


   1. A Escola Estadual Oswaldo Luiz Sanchez Toschi, no município de  Praia
      Grande, está incluída  no  rol  de  escolas  programadas  para  serem
      reformadas?
   2. Em caso, afirmativo, qual o prazo previsto  para  início  das  obras?
      Quais  serviços  serão  executados?  Por   quanto   tempo?   Qual   o
      investimento previsto? A obra foi ou será objeto de licitação?
   3. Em caso negativo, há alguma solicitação de reforma da referida escola
      pendente junto à Secretaria de Educação ou tal necessidade nunca  foi
      apontada? Existe alguma previsão para realização de obras?
   4. Quando foi a última vez que a EE Oswaldo Toschi passou  por  reforma?
      Na oportunidade, que serviços foram executados?




                                JUSTIFICATIVA



Há tempo os estudantes e pais de alunos  da  Escola  Estadual  Oswaldo  Luiz
Sanchez Toschi, localizada no Jardim Guaramar, em Praia  Grande,  queixam-se
das condições do prédio e pedem que a unidade seja reformada.

Tanta é a espera que a situação tornou-se insustentável, exigindo  imediatas
providências. Um dos problemas graves é registrado no pátio,  que  apresenta
infiltração. Nos dia de chuva, o local fica inundado, o que é  inconcebível.
Pior é que,  onde  há  infiltração,  existe  sempre  o  risco  de  problemas
elétricos ou mesmo de comprometimento estrutural.

Assim sendo, é indispensável que a escola seja submetida urgentemente a  uma
reforma.  Se  esta   não   estiver   programada,   é   necessário   que   os
encaminhamentos sejam dados com a maior brevidade possível.





                       Sala das Sessões, em 3/12/2009


                            a) Maria Lúcia Prandi