


                 REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº  238, DE 2009





      Nos termos do artigo 20, inciso XVI da Constituição do Estado  de  São
Paulo, combinado  com  o  artigo  166  da  XIII  Consolidação  do  Regimento
Interno, requeiro seja oficiado ao Senhor Secretário  de  Estado  de  Ensino
Superior, Carlos Alberto Vogt,  para que preste informações sobre o  projeto
Universidade Virtual do Estado de São Paulo (Univesp),  voltado à oferta  de
cursos superiores à distância:




      1. A partir de que data a USP e a Unicamp vão oferecer a modalidade de
curso não-presencial?


      2. Até  o  início  de  2010,  quantas  vagas  serão  oferecidas  pelas
instituições de ensino parceiras da Univesp? E para quais cursos?


      3. Quais são as metas estabelecidas pela Univesp para a  ampliação  do
número de vagas de ensino à distância?





                                JUSTIFICATIVA





      No dia 26 de agosto deste ano,  o  governador  José  Serra  lançou  os
primeiros cursos a distância mantidos pelo Governo do  Estado.  Batizado  de
Universidade Virtual do Estado de São Paulo (Univesp), o  programa  prevê  a
oferta de cursos superiores gratuitos com vagas disponibilizadas pelas  três
universidades públicas paulistas: USP,  Unicamp  e  Unesp,  além  do  Centro
Paula Souza, fundação mantenedora das Faculdades de Tecnologia (Fatecs).
      O primeiro curso a ser oferecido pela Unesp será o de  Pedagogia,  com
1.350 vagas, a serem preenchidas  principalmente  por  professores  da  rede
pública e privada de São Paulo.  As  inscrições  para  o  processo  seletivo
acontecem ainda este ano e as aulas terão início  no  primeiro  semestre  de
2010. A previsão é de que, ao longo dos próximos dois  anos,  sejam  abertas
cinco mil vagas.
      Com 40% das atividades no modo presencial,  em  atividades  realizadas
nos cerca de 30 pólos distribuídos pelo Estado, o curso terá  três  anos  de
duração e carga horária total de 3.390 horas. Além  deste,  a  Unesp  também
oferecerá  especialização  em  Filosofia:  serão  750  vagas  e  o  processo
seletivo acontecerá ainda neste ano.
      A USP, a Unesp, a Unicamp e o Centro Paula  Souza  serão  responsáveis
pelo projeto acadêmico, conteúdo dos cursos,  processo  de  seleção  para  o
ingresso dos estudantes e avaliação do desempenho destes  alunos.  Caberá  à
Univesp garantir as condições materiais, financeiras e tecnológicas  para  a
realização dos mesmos.


      Apesar da importância da iniciativa, o projeto  ainda  está  longe  de
atingir os objetivos propostos. De acordo com o jornal Folha  de  S.  Paulo,
na edição de 27 de agosto de 2009,  o  governador  pediu  “engajamento  mais
rápido” da USP e da Unicamp nos cursos à distância.


      A reportagem relata que estava previsto que a USP oferecesse neste ano
curso não- presencial  de  Licenciatura  em  Ciências,  em  convênio  com  o
governo estadual. Em junho, a USP adiou o programa por discordar do  modelo.
O jornal informa que a Unicamp nem apresentou proposta.


      Em face aos fatos expostos e em razão da  relevância  do  programa  de
ensino à distância, se faz necessário o  devido  esclarecimento  mediante  a
apresentação do presente requerimento de informação.





                       Sala das Sessões, em 18/9/2009



                         a) Paulo Alexandre Barbosa