

PROJETO DE LEI Nº 596, DE 2017

         Classifica como "Município de Interesse Turístico", o município  de
         Uchoa /SP.

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:

    Artigo 1º – Fica classificado como “Município de Interesse  Turístico”,
o Município de Uchoa/SP.
    Artigo 2º – Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.

JUSTIFICATIVA

    Uchoa é um  município  com  uma  população  de  9.475  habitantes,  que
pertence a Microrregião de São  José  do  Rio  Preto,  distante  426  km  da
capital São Paulo.
    Foi Distrito criado com a denominação de  Inácio  Uchoa,  pela  Lei  nº
1.405, de 26-12-1913, subordinado ao município de Rio Preto. Nos quadros  de
apuração do recenseamento geral de 1-IX-1920, o  distrito  de  Inácio  Uchoa
figura no município de Rio Preto. Elevado à categoria  de  município  com  a
denominação de Inácio Uchoa, pela Lei nº 2.117, de  30-12-1925,  desmembrado
do município de  Rio  Preto.  Sede  no  antigo  distrito  de  Inácio  Uchoa.
Constituído  do  distrito  sede.  Instalado  em   28-03-1926.   Em   divisão
administrativa referente ao ano de 1933, o município  de  é  constituído  do
distrito sede. Assim permanecendo em divisões territoriais  datadas  de  31-
XII-1936 e 31-XII-1937. Pelo Decreto Estadual nº  9.775,  de  30-11-1938,  o
município de Inácio Uchoa tomou a denominação de  Uchoa.  No  quadro  fixado
para vigorar no período  de  1939-1943,  o  município  de  Uchoa  (ex-Inácio
Uchoa), é constituído do distrito sede. Em divisão territorial datada de  1-
VII-1960,  o  município  permanece  constituído  do  distrito  sede.   Assim
permanecendo em divisão territorial datada de 2009.
    O município de Uchoa aderiu ao Circuito Turístico do Noroeste  Paulista
desenvolvido  pelo  SEBRAE.  Com  isso,  alavancou  o  potencial   turístico
trazendo visitantes para a cidade.  As  cidades  participantes  do  circuito
são: São José do Rio  Preto,  Olímpia,  Catanduva,  Novo  Horizonte,  Sales,
Ibirá.
    Uchoa tem três principais atrações turísticas, que são elas:
    A primeira delas é a Estação Cultural, antiga estação ferroviária,  que
hoje abriga  a  biblioteca  municipal,  seguida  da  sala  de  cinema  e  um
importante acervo com fósseis de dinossauros encontrados na  zona  rural  do
município.
    Os fosseis são responsáveis por atrair visitantes de diversas  regiões,
apaixonados pela pelo próprio acervo e  pela  história  que  conta  que  uma
expedição amadora comandada por um torneiro mecânico de 80  anos  descobriu,
em Uchoa, quatro peças fossilizadas de dinossauros com mais  de  65  milhões
de anos. A maior delas mede 70 centímetros e  pesa  30  quilos.  Todas  elas
foram achadas na Vila Ventura. Pedro Candolo, o torneiro mecânico de  Uchoa,
é capaz de fazer expedições deste tipo. E  são  descobertas  importantes.  A
maior peça encontrada é  um  úmero  (osso  do  braço)  de  um  Tytanossauru,
espécie que viveu na região de Rio Preto. Ele deveria pesar 16 toneladas,  o
equivalente a três elefantes. Esta descoberta aconteceu em Setembro de 98  e
só foi revelada agora  depois  que  o  paleontologista  LUIZ  DINO  VIZOTTO,
professor aposentado da UNESP, identificou e datou as peças.
    Uchoa é um município  que  possui  potencial  turístico,  com  recursos
importantes como rios,  matas  preservadas,  terras  produtivas  e  fazendas
históricas.
    Cidade,  harmoniosa  e  com  povo  hospitaleiro,  apresenta  necessária
infraestrutura para seus turistas, com meio de transporte, e  diversificados
hotéis e restaurantes.
    Diante do  exposto,  solicito  a  Vossas  Excelências  a  apreciação  e
aprovação deste projeto de Lei, classificando como “Município  de  Interesse
Turístico”, o município de Uchoa/SP.
    Sala das Sessões, em 30/6/2017.
    a) Marco Vinholi – PSDB