


                     PROJETO DE LEI Nº      191, DE 2009


                                 Autoriza o Poder Executivo a construir  um
                                 Centro Cultural da Juventude no bairro  do
                                 Tatuapé.





A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:



Artigo 1º. Fica autorizado o Poder Executivo a construir um Centro  Cultural
da Juventude no  Bairro  do  Tatuapé,  no  terreno  contíguo  à  EE  Oswaldo
Catalano, sito à Rua Felipe Camarão, 350.

 Artigo 2º. As despesas decorrentes  da  execução  desta  Lei  correrão  por
conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.

Artigo 3º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.





                                JUSTIFICATIVA





      O terreno proposto para a  construção  de  um  centro  cultural,  aqui
lavrado neste projeto de lei, fica na mesma  região  da  EE  Amadeu  Amaral,
palco recente da manifestação de violência dos jovens alunos. O  bairro  tem
muitos cortiços e   favelas.  A  juventude  da  região  não   tem  acesso  a
cultura, lazer, esporte nem outras alternativas. Dentro dessa conjuntura,  o
narcotráfico e a violência têm imperado na região e os jovens são  seu  alvo
preferido. A construção de  um centro  cultural  da  juventude,  que  oferte
alternativas de cultura, formação, informação, integração, lazer e  esporte,
trará uma grande contribuição para a educação das  crianças  e  adolescentes
da região. A EE Oswaldo Catalano possui um terreno muito grande e  pode  ser
disponibilizado para esse tipo de empreendimento social. É  do  conhecimento
de todos nós que a ausência  de  atividades  para  a  juventude  é  uma  das
principais causas do cooptação dos  jovens  para  atividades  nocivas  a  si
mesmos e à sociedade em geral. Também  cabe  lembrar  que  a  existência  de
terreno disponível, terreno de propriedade do estado,  torna  mais  fácil  o
planejamento   e   construção   desse   equipamento    sócio-cultural.    Se
considerarmos os gastos com a recuperação dos  equipamentos  alvejados  pela
violência, é possível dizer que a construção desse  centro  cultural  não  é
gasto, mas investimento na economia e na educação a curto prazo.



           As recentes pesquisas na área da saúde  indicam  crescimento  de
      câncer de pele, uma conseqüência direta da  exposição  prolongada  das
      pessoas no sol. Sabe-se também que este tipo de doença é resultado  de
      um acúmulo de exposição, o que nos obriga a uma  prevenção  contra  os
      raios solares desde as idades mais tenras.  Também  se  argumenta  que
      esse aumento da doença  tem  como  causa  o  aquecimento  do  planeta,
      piorando o efeito estufa e transformando os raios solares  em  vilões.
      Já é preocupação de todo o mundo a questão ambiental e nessa  direção,
      além da educação ambiental, as escolas precisam de proteção  contra  o
      peso dos raios solares. Como sabemos, a quadra esportiva é  um  espaço
      curricular privilegiado, utilizado em várias  atividades,  não  só  na
      prática da educação física, mas também em outras áreas do saber  e  em
      momentos em que há necessidade de se  agrupar  muitas  pessoas.  Nesse
      sentido a quadra (poli) esportiva deve ser um equipamento  físico  bem
      cuidado  e  bem  adequado  às  atuais  condições  de  trabalho  e   de
      necessidade curricular da escola. Cobri-la é, mais do que um luxo, uma
      necessidade fundamental em nossos dias. As reclamações dos  educadores
      – e  por  conseqüência  –  solicitações  de  cobertura  são  muitas  e
      incessantes.


      Neste sentido, este projeto de lei chama o governo a esta realidade  e
estabelece uma prioridade mais do que atual, necessária e urgente.





















                       Sala das Sessões, em 16/3/2009





                         a)  Carlos Giannazi - PSOL