

PROJETO DE LEI Nº 800, DE 2017

         Declara de utilidade pública a Comunidade  Católica  Presença,  com
         sede no Município de São José do Rio Pardo.
    A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:
    Artigo 1º – É declarada de utilidade  pública  a  “Comunidade  Católica
Presença”, com sede no Município de São José do Rio Pardo.
    Artigo 2º – Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
    JUSTIFICATIVA
    A presente propositura tem por finalidade declarar de utilidade pública
a “Comunidade Católica Presença”, com sede no município de São José  do  Rio
Pardo.
    A Comunidade Católica  Presença  é  uma  associação  privada  de  fiéis
católicos cuja forma de vida comunitária se enquadra naquilo que se  conhece
na Igreja como “Novas Comunidades”, um  dos  numerosos  frutos  do  Concílio
Vaticano  II.  Oriunda  do  Movimento  Eclesial  da  Renovação   Carismática
Católica, a Comunidade Presença faz parte dessa corrente de graça.
    Fundada no ano de 1996 pela leiga Lucimar Maziero. Nascida na Igreja, a
Comunidade Católica Presença também possui outras duas Casas  de  Missão,  a
mais antiga está  localizada  na  Prelazia  do  Marajó/Pará,  na  cidade  de
Melgaço e a outra Casa de Missão está presente na Cidade de  Marabá,  também
no Estado do Pará.
    Em abril de 2012 a Comunidade Católica Presença  recebeu  do  bispo  D.
David  Dias  Pimentel  o  reconhecimento  diocesano  dos  seus   respectivos
estatutos.
    O foco principal da Comunidade Católica Presença desenvolve-se  através
de Atividades de organizações religiosas  ou  filosóficas.  Secundariamente,
presta serviços de assistência social sem alojamento;  educação  infantil  -
creche; educação infantil – pré-escola; ensino fundamental e  atividades  de
organizações associativas ligadas à cultura e à arte.
    Desde suas origens  a  Associação  visa  servir  desinteressadamente  à
sociedade, visando o acolhimento, a  assistência,  a  educação,  a  cultura,
promovendo, desta feita, a dignidade da pessoa humana.
    Através  de  grande  dedicação  e  sacrifício,  a  Comunidade  Católica
Presença já possui uma  história  de  21  anos  de  trabalho  em  que  foram
beneficiadas inúmeras pessoas.
    Assim sendo, e  considerando  os  relevantes  serviços  prestados  pela
“Comunidade Católica Presença”, pedimos o  apoio  e  o  voto  favorável  dos
nobres Pares para sua aprovação.
    Sala das Sessões, em 24/8/2017.
    a) Reinaldo Alguz – PV