




                 REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES N.º 74, DE 2002



             Nos termos do artigo 20, inciso XVI, com a redação  dada  pela
Emenda Constitucional n.º 9, de 19 de  Maio  de  2000,  da  Constituição  do
Estado  de  São  Paulo,  combinado  com  o  artigo  165,  inciso  IV  da   X
Consolidação  do  Regimento  Interno,  requeiro  seja  oficiado   o   Senhor
Presidente  da  CETESB,  Dráusio  Barreto,  para  que  forneça,   no   prazo
constitucional, as seguinte informação:
             1.Dados sobre a qualidade da água nos reservatórios da  Região
Metropolitana de São Paulo, com no mínimo as seguintes características:
             - local de coleta das amostras por reservatório,
             - data da coleta,
             - parâmetros analisados (OD, DBO,  materiais  sedimentáveis  e
parâmetros do Inciso IV do Artigo 18 do Decreto Estadual 8.468/1976),
             - dados médios consolidados trimestralmente para o período dos
últimos 10 anos.
             Justificar dados não fornecidos.


                                JUSTIFICATIVA


             A qualidade da  água  para  abastecimento  público  na  Região
Metropolitana de São Paulo é uma questão que muito  nos  preocupa,  uma  vez
que a região já apresenta hoje situação  crítica  de  escassez.  Os  últimos
acontecimentos, com a grande  presença  de  algas  na  Represa  Guarapiranga
aponta para um aumento de matéria orgânica na água do reservatório,  levando
a uma sensível piora da qualidade dessa água.
             Nossa  preocupação  com  a  qualidade  da  água  produzida   e
distribuída na Região Metropolitana de São Paulo nos leva a solicitar  estas
informações, com o objetivo de nos inteirarmos  melhor  da  atual  situação,
possibilitando uma atuação que vá ao  encontro  de  procurar  soluções  para
este grave problema.
             Sala das Sessões, em 27/03/2002 ]
             a) Donisete Braga