


                    PROJETO DE LEI Nº      514 ,  DE 2006

                                 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA  O  INSTITUTO
                                 PREFEITO LUPÉRCIO TORRES, DE SÃO  JOSÉ  DO
                                 RIO PARDO.


          A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:

      Artigo 1º.          Fica declarado de utilidade  pública  o  Instituto
Prefeito Lupércio Torres, de São José do Rio Pardo.


      Artigo 2º.  Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.


      Artigo 3º.  Revogam-se as disposições em contrário.




                                JUSTIFICATIVA




O reconhecimento do Instituto Prefeito Lupércio Torres como entidade de
utilidade pública estadual é de suma importância para dar continuidade ao
importante trabalho que vem sendo desenvolvido, apoiando as atividades
voltadas à melhoria da educação, saúde, esporte e lazer de menores carentes
e pessoas de baixa renda, com atuação prioritariamente na região de São
José do Rio Pardo, podendo atuar em outras cidades do Estado de São Paulo.

O Instituto Prefeito Lupércio Torres foi fundado em 28 de agosto de 2002 e
tem sua sede na Rua Olinda Ralston, nº. 411 – Vila Formosa, no município de
São José do Rio Pardo – SP. Possui desde 2005 o Certificado de Utilidade
Pública Municipal e a certificação Estadual possibilitará maior amplitude
de ações que irão beneficiar, mais ainda, aqueles que ali buscam apoio.
Trata-se de uma instituição sem fins lucrativos e seus diretores,
conselheiros, sócios, benfeitores ou equivalentes, não recebem qualquer
remuneração, vantagens ou benefícios.

Adolescentes e pessoas de baixa renda recebem do Instituto orientação e
educação, já que estes são os seus principais objetivos, visando oferecer-
lhes um novo horizonte, direcionando-os para aprendizagem e atividades
oferecidas em seu Projeto Shalom, que é constituído por três projetos
distintos: Canoagem, Cidadão Aprendiz e Orquestra de Cordas.

Após quatro anos de intenso trabalho junto à comunidade rio-pardense,
conseguiram-se ótimos resultados, oferecendo efetivamente aos adolescentes
e pessoas de baixa renda não só uma melhor qualidade de vida, mas também um
novo estímulo e posicionamento em relação a seus projetos sócio-culturais,
capazes delinear um futuro realmente promissor.

A prestação deste relevante trabalho pelo Instituto Prefeito Lupércio
Torres é reconhecidamente de grande valor social e leva ao engrandecimento
da população rio-pardense, justificando, assim, a aprovação desta
propositura.


Solicito o fundamental apoio dos nobres pares para que seja declarado de
utilidade pública estadual o Instituto Prefeito Lupércio Torres, visando,
dessa forma, incrementar este nobre trabalho que vem sendo desenvolvido
naquele município, graças à dedicação e o trabalho abnegado dos
colaboradores desta Instituição.







                       Sala das Sessões, em 15-8-2006






                          a)  Sidney Beraldo - PSDB