


                 REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 151, DE 2015





      Nos termos do artigo 20, inciso XVI da Constituição do Estado  de  São
Paulo, combinado com o artigo 166 da XIV Consolidação do Regimento  Interno,
requeiro seja oficiado ao  Senhor  Secretário  de  Logística  e  Transporte,
requisitando-lhes as informações a seguir:


     1) Conforme noticiou o jornal impresso A Tribuna, em edição  publicada
        em 03/06/2015, há a possibilidade de um novo adiamento na conclusão
        da obra de reforma e restauração da Ponte Pênsil de São Vicente, em
        decorrência de um acidente  ocorrido  durante  a  substituição  dos
        cabos que dão sustentação a estrutura, sendo que 6  (seis)  dos  12
        (doze) cabos substituídos teriam se desprendido da  parte  superior
        da ponte. Em vista disso, questiona-se:

     a) De fato há um novo prazo para a conclusão  da  obra  de  reforma  e
        restauração da Ponte pênsil?

     b) Se existir, qual será o novo prazo?

     c) O acidente  noticiado  pelo  referido  jornal  causou  algum  abalo
        estrutural na ponte?

     d) A recolocação dos cabos gerará novos custos à obra?

     e) A empresa contratada apresentou justificativas formais aos inúmeros
        adiamentos na conclusão da reforma?

     f) O que ocasionou o aumento nos custos inicialmente previstos para  a
        execução do projeto de reforma e restauração da Ponte Pênsil?


                                JUSTIFICATIVA





      A Ponte Pênsil de São Vicente, inaugurada em  1914,  além  de  ser  um
admirável ponto turístico da  Baixada  Santista,  é  também  uma  importante
alternativa de acesso aos moradores daquela região, haja  vista  que  faz  a
ligação entre os Municípios de Praia Grande e São Vicente.
      A ligação feita pela estrutura serve como opção aos motoristas, a  fim
de desafogar o trânsito formado na Ponte do  Mar  Pequeno,  na  Rodovia  dos
Imigrantes, em períodos de férias e feriados prolongados.
      Como forma de comemorar seu centenário, o Governo do Estado,  mediante
louvável disposição, iniciou um trabalho de reforma e restauração  na  Ponte
Pênsil. No entanto, devido ao  surgimento  de  imprevistos  no  decorrer  da
obra, o cronograma da restauração já supera o  tempo  de  execução  estimado
pelo projeto original.
      A previsão de entrega e reinauguração da obra seria no próximo dia  17
junho, porém, conforme noticiou o jornal impresso A Tribuna  em  03/06/2015,
em decorrência de problemas na substituição  dos  cabos  de  sustentação  da
ponte, estima-se  que  ocorrerá  um  novo  adiamento  para  a  conclusão  da
reforma.
      Eventual adiamento na conclusão da obra, trará, ainda, mais  prejuízos
aos moradores do bairro Japuí, em São Vicente, ao passo que sem a  liberação
da ponte  o  local  está  praticamente  isolado  da  cidade,  ocasionando  o
fechamento de diversos estabelecimentos comerciais e  a  impossibilidade  de
acesso aos serviços públicos pelos seus moradores.


      Acreditamos que o exposto  justifica  este  requerimento  e  a  pronta
resposta  dos  questionamentos  apresentados,  em   atendimento   pleno   ao
interesse público.


                        Sala das Sessões, em 3/6/2015





                               a) Caio França