


                       PROJETO DE LEI Nº 1414, DE 2014


                                 Declara  a  "Capoeira"   como   Patrimônio
                                 Cultural Imaterial do Estado de São Paulo.

















A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:


Artigo 1º - Fica a "Capoeira" declarada como Patrimônio  Cultural  Imaterial
do Estado de São Paulo.

Artigo 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.



                                JUSTIFICATIVA









         A presente propositura tem por objetivo declarar  a  Capoeira  como
patrimônio imaterial do Estado de São Paulo e assegurar  a  sua  preservação
como patrimônio cultural.

         A Capoeira, surgida nos guetos negros há mais  de  um  século  como
forma de protesto às injustiças  sociais  é  uma  arte  que  mistura  dança,
música e cultura popular, confunde-se com  esporte,  e  já  foi  considerada
luta.

         A capoeira chegou ao Brasil no século XVI, com os escravos da etnia
bantos, que vieram da África com  os  seus  costumes,  religiões,  trajes  e
idiomas.

         Aqui, camuflada em dança, por causa das perseguições policiais  que
sofreu  até  as  primeiras  décadas  do  século  XX,  a  luta  virou   arte,
incorporando músicas e instrumentos, como o berimbau, pandeiro e caxixi.

         Até 1930, a prática da capoeira foi proibida no Brasil.  A  polícia
recebia orientações para prender os  capoeiristas  que  praticavam  a  luta.
Nesse ano, um dos mais importantes capoeiristas  brasileiro,  mestre  Bimba,
apresentou ao então presidente Getúlio  Vargas,  uma  variação  da  luta.  O
presidente gostou tanto que a transformou em esporte nacional brasileiro.

         De lá para cá a capoeira Angola aperfeiçoou-se mantendo  fidelidade
às tradições, graças  principalmente  ao  Mestre  Pastinha,  na  Bahia,  que
formou gerações inteiras de capoeiristas de  Angola.  Como  tão  bem  cantou
Caetano Veloso em Triste Bahia, “Pastinha  já  foi  à  África,  pra  mostrar
capoeira do Brasil”.

         A Capoeira foi introduzida em São Paulo, no final de década de 60 e
começo de 70, quando os mestres aqui chegaram  e  montaram  suas  academias.
Por se tratar de uma importante atividade artística, cultural  e  turística,
a Capoeira merece  ser  declarada  como  Patrimônio  Cultural  Imaterial  do
Estado de São Paulo.

         Diante da relevância da matéria, submeto a presente  propositura  à
apreciação de meus nobres pares.






                       Sala das Sessões, em 10/12/2014





                           a) Mauro Bragato - PSDB