


                    PROJETO DE LEI Nº      469,  DE 2007

                                 Dispõe sobre a transformação do  município
                                 de Olímpia em estância Turística.



          A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:




           Artigo 1º  -  Fica transformada em Estância Turística o município
de OLÍMPIA.
            Artigo  2º   -   Estas  Lei  entra  em  vigor  na  data  de  sua
publicação.









                                JUSTIFICATIVA










                             Localizado na região Noroeste do Estado de  São
Paulo, o município de Olímpia foi fundado em 02 de  março  de  1903,  com  a
doação de 100 alqueires de terras para a formação do patrimônio de São  João
Batista dos Olhos D’Água. O nome da cidade da filha  de  influente  político
da região, Maria Olímpia.
                              Em  situação   privilegiada   em   termos   de
acessibilidade, encontra-se a 450 km da Capital, a 130 km de Ribeirão  Preto
e a 50 km de Bebedouro. Seu acesso se  dá  pelas  rodovias  estaduais  Assis
Chateaubriand – SP-245, Armando Salles de Oliveira –  SP  322  e  Washington
Luiz – SP 310.
                              Desde  sua  fundação,  Olímpia  não  parou  de
crescer e se firmar como uma das melhores cidades do Estado  de  São  Paulo,
tendo se tornado um ponto de referência entre o seleto grupo  de  municípios
brasileiro que oferecem aos seus moradores uma qualidade de vida  acima  dos
padrões nacionais.
                             Tem como principais  atividades  econômicas,  a
Agricultura   (laranja e cana-de-açúcar); Indústria   (açúcar, álcool,  suco
de laranja e metalurgia) e Comércio, com 1291 estabelecimentos cadastrados.
                              Com  população  de  45.983  habitantes,  sendo
22.754 homens e 23.229 mulheres, e com uma  taxa  de  crescimento  anual  de
0,61%  IMDH  de           0, 87707, o que torna 39º no Estado de São  Paulo.

                                              Olímpia  é  conhecida,   pelos
festivais do Folclore Nacional  e  Internacional  que  acontecem  todo  ano,
ocasiões em que a cidade tem suas ruas,  praças,  museus  e  outros  espaços
abertos  tomados  pelas  manifestações  artísticas  da  tradição  de   nossa
cultura.
                          Nos  últimos  38  anos,  o  Festival  de  Folclore
Nacional  de  Olímpia,  tornou-se  uma  referência  nacional   do   folclore
brasileiro, transformando-se numa oportunidade única anual  para  estudiosos
e  pesquisadores.  Para  o  público  em  geral,   constitui   uma   preciosa
oportunidade de conhecimento  e  valorização  de  nossa  rica  diversificada
tradição popular. Evento com entrada franca, atrai a população de  todos  os
níveis econômicos e culturais. Muitas manifestações folclóricas, em  todo  o
país, que estavam em extinção, viram neste festival  grande  motivação  para
preservarem suas tradições.
                             Realizado em recinto  especialmente  construído
para  este  fim,  com  área  de  9,6  hectares,  hoje  denominado  PRAÇA  DE
ATIVIDADES FOLCLÓRICAS PROF.  JOSÉ  SANT’  ANNA,  em  homenagem  ao  insigne
criador do evento, teve em  sua  última  edição  120.000  visitantes,  sendo
reconhecido como o maior evento do País, nesse gênero.
                             Olímpia também é sede do FESTIVAL INTERNACIONAL
DO FOLCLORE, realizado anualmente de 20 a 27 de abril,  com  a  participação
de vários países, como Espanha, Grécia, Itália,  México,  entre  outros.  No
decorrer do  Festival,  são  realizadas  exposições  de  artesanato,  com  a
presença de artesãos olimpienses  e  da  região,  bem  como  as  mostras  de
gastronomia  dos  países  visitantes  e   da   culinária   brasileira,   com
aproximadamente 80.000 visitantes.
                             Olímpia é privilegiada no que diz  respeito  ao
Turismo, pois conta com o Clube Termas dos  Laranjais,  principal  Clube  da
cidade, que oferece um paraíso natural  de  águas  quentes,   proporcionando
qualidade de lazer à população e a toda a região, tendo recebido no  ano  de
2002, 9.000 visitantes/mês, e no ano  de  2003  14.000  mil  visitantes/mês.

                             Tem ainda  como  parte  de  seu  patrimônio,  o
Estádio de Futebol Teresa Breda Olímpia, o Clube de Campo  Álvaro  Brito,  a
Associação Atlética Banco do Brasil, o Ginásio de Esportes Olynto Zambom,  o
Museu de História e Folclore, a Casa de Cultura e Teatro Municipal, além  de
contar com uma vasta rede de hotéis.
                             Diante de todos os atrativos aqui expostos,  os
quais têm merecido especial atenção do Poder  Público  local,  entendo  como
justa esta proposição, que classifica como Estância  Turística  o  município
de OLÍMPIA, motivo pelo qual, conto com o apoio dos nobres pares desta  Casa
de  Leis,  no  sentido  de  ser  aprovado  o  presente   Projeto   de   Lei.










                      Sala das Sessões, em 22-05-2007.






                            a) Said Mourad - PSC