


                  REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 74, DE 2013





      Nos termos do artigo 20, inciso XVI da Constituição do Estado  de  São
      Paulo, combinado com o artigo 166 da  XIV  Consolidação  do  Regimento
      Interno, requeiro seja oficiado ao Senhor  Secretário  da  Cultura  do
      Estado de São  Paulo,  Marcelo  Mattos  Araujo,  para  que  preste  as
      seguintes informações:


     1. É do  conhecimento  do  Governo  do  Estado  a  atual  situação  de
        depreciação da Igreja Santa Cruz de Timburi, matriz do Município de
        Timburi, SP?


     2. Em sendo positiva a resposta, há previsão orçamentária destinada ao
        Município de Timburi para reforma de referida igreja?


     3. Há em curso processo de tombamento de referida igreja?


     4. Em sendo negativa a resposta, em virtude do grande apelo  histórico
        de  referida  igreja  para  o  Estado,  bem  como  pela  relevância
        turística para o município de Timburi,  haveria  óbice  legal  para
        instauração de processo de tombamento de referida igreja?





                                JUSTIFICATIVA





      O presente requerimento de informações tem por  finalidade  esclarecer
se há em curso projeto de restauração da igreja Santa Cruz de  Timburi,  SP,
ante a situação de desmantelamento pela qual se encontra, em virtude de  seu
apelo  histórico  para  o  Estado  e  pela  relevância  turística   para   o
supracitado Município.







                       Sala das Sessões, em 18-3-2013.





                               a) Edmir Chedid