


                       PROJETO DE LEI Nº 121, DE 2017


                                 Dispõe sobre a proteção da fauna nativa  e
                                 exótica no Estado de São Paulo e dá outras
                                 providências.





A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:


                                 CAPÍTULO I



                        DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES


Artigo 1º - A gestão da fauna nativa  e  exótica  no  Estado  de  São  Paulo
deverá observar o disposto nesta lei e atender aos seguintes princípios:
I - sustentabilidade;

II - equilíbrio ambiental;

III - bem estar animal;

IV - proteção e conservação dos ecossistemas.

Artigo 2º -  Considera-se  de  relevante  importância  ambiental,  social  e
cultural a criação de fauna em ambiente doméstico.

Artigo 3º  -  A  gestão  da  fauna  será  coordenada  pelo  órgão  ambiental
competente,  cabendo  a  este   executar   os   trâmites   e   procedimentos
estabelecidos em lei ou regulamento.


                                 CAPÍTULO II





                         DAS DEFINIÇÕES E CONCEITOS


Artigo 4º - Para os fins desta lei, entende-se por:

I - abatedouro ou Indústria  de  beneficiamento  de  fauna:  estabelecimento
capacitado  a  abater  espécimes  da  fauna  nativa  ou  exótica,  bem  como
processar ou transformar seus produtos e subprodutos;

II  -  animal  de  estimação,  companhia  ou  ornamentação:  proveniente  de
espécies da fauna nativa,  exótica  ou  doméstica,  produzido  em  criadouro
legalmente estabelecido, adquirido por pessoa física ou  jurídica  para  ser
mantido em ambiente domiciliar. Destina-se também a terapia, lazer,  auxílio
aos  portadores  de  necessidades,  esportes,   ornamentação,   conservação,
preservação, criação, melhoramento genético e trabalhos especiais;

III - áreas de soltura e monitoramento de  fauna:  são  empreendimentos,  de
pessoas  físicas  ou  jurídicas,  que  recebem  espécimes  da  fauna  nativa
provenientes  dos  centros  de  triagem  e/ou  de  reabilitação  de  animais
silvestres, realizando ações planejadas que compreendem  a  reintrodução,  o
monitoramento e a experimentação, de  animais  com  ocorrência  local  e  em
condições plenas de soltura;

IV - Cadastro de Empreendimentos de Fauna Silvestre - CEFAS: formulário  que
permite ao interessado preencher  os  dados  básicos  do  empreendimento  de
fauna que pretende licenciar;

V - Centro de Triagem e/ou de Reabilitação de Animais  Silvestres  -  CETAS:
local  projetado  para  receber,  identificar,   marcar,   triar,   avaliar,
recuperar, reabilitar e destinar animais silvestres provenientes da ação  de
fiscalização, resgates ou entrega voluntária de particulares;

VI - comercialização de  espécimes:  ato  de  vender,  comprar  ou  permutar
espécimes da fauna nativa ou exótica, originários de  criadouros  comerciais
legalmente estabelecidos, mediante a transferência de propriedade;

VII - conceito de conservação: ato  de  promover  a  proteção  dos  recursos
naturais, envolvendo a sua utilização racional e  sustentável,  de  forma  a
garantir a sua viabilidade para as gerações futuras;

VIII - conceito de preservação: ato de  promover  a  proteção  integral  dos
recursos naturais, evitando qualquer tipo de interferência humana, de  forma
a incentivar a sua intocabilidade e garantir a sua perpetuidade;

IX - condição ex situ: condição caracterizada  pela  manutenção  de  animais
sob o cuidado e controle humano, fora do habitat da espécie;

X - condição in situ: condição caracterizada pela ocorrência de  animais  em
seu habitat, podendo ou não haver interferência ou controle humano;

XI - conservação ex situ:  estratégia  de  manutenção  e/ou  recuperação  de
espécies,  principalmente  daquelas  ameaçadas   de   extinção,   envolvendo
populações não naturais, ou seja, fora do seu habitat, com a  utilização  de
técnicas de reprodução ex  situ,  aplicadas  tanto  em  criadouros  como  em
jardins zoológicos e  aquários,  visando  principalmente  à  conservação  do
banco genético dessas espécies;

XII - criador de passeriformes nativos: pessoa física que mantém e  reproduz
em ambiente  doméstico  ou  comercial,  com  ou  sem  finalidade  econômica,
espécimes de passeriformes da fauna nativa do Brasil;

XIII - criadouro científico para fins  de  conservação:  empreendimento  sem
finalidade econômica, mantido por pessoa física ou jurídica, projetado  para
manter ou reproduzir espécies da  fauna  nativa,  preferencialmente  aquelas
ameaçadas de extinção, com objetivo de auxiliar em programas de  conservação
ex situ, bem como produzir  espécimes  vivos  destinados  aos  programas  de
reintrodução e/ou recuperação dessas espécies na natureza;

XIV -  criadouro  científico  para  fins  de  pesquisa:  empreendimento  sem
finalidade econômica, mantido por instituição de  pesquisa,  projetado  para
manter ou reproduzir espécies da fauna  nativa  ou  da  fauna  exótica,  com
objetivo  de  produzir  espécimes  vivos,  produtos   e   subprodutos   para
exclusivamente subsidiar pesquisas científicas;

XV - criadouro  comercial:  empreendimento  mantido  por  pessoa  física  ou
jurídica, projetado para manter e/ou reproduzir espécies da fauna nativa  ou
da fauna exótica, com objetivo de produzir e comercializar espécimes  vivos,
produtos e subprodutos para diversas finalidades;

XVI  -  espécie:  conjunto  de   indivíduos   semelhantes,   com   potencial
reprodutivo entre si, capaz  de  originar  descendentes  férteis,  incluindo
aqueles que se reproduzem por partenogênese;

XVII - espécie doméstica: espécie que, a partir  da  seleção  artificial  de
características  desejáveis  (melhoramento  zootécnico)  e   utilização   de
técnicas tradicionais  de  manejo,  adquiriu  características  biológicas  e
comportamentais  em  estreita  dependência  do  homem,  podendo   apresentar
fenótipos variáveis, diferentes ou não do apresentado na  espécie  silvestre
que a originou;

XVIII - espécie exótica (ou alóctone): espécie cuja distribuição  geográfica
original não inclui o território brasileiro e  suas  águas  jurisdicionadas,
excetuando-se as espécies domésticas;

XIX - espécie nativa (ou autóctone): espécie  cuja  distribuição  geográfica
original inclui o território brasileiro e suas águas jurisdicionadas;

XX  -  espécime:  indivíduo  de  uma  espécie  em  qualquer  fase   de   seu
desenvolvimento, podendo ter status de espécime de origem  selvagem  oriunda
da natureza (W), espécime de primeira geração nascida  em  sistema  ex  situ
proveniente do intercruzamento de progenitores oriundos da natureza  ou  sem
origem  conhecida  (F1),  segunda  geração  nascida  em  sistema   ex   situ
proveniente do intercruzamento de espécimes F1 ou deste com  qualquer  outro
de geração seguinte (F2); e os de demais gerações (F3, F4, etc.);

XXI - estabelecimento comercial de fauna: estabelecimento com finalidade  de
comercializar  espécimes  vivos  da  fauna  nativa  ou  da  fauna   exótica,
originários exclusivamente de reprodução ex situ para tal finalidade;

XXII - falcoaria: a arte de criar, treinar e cuidar de aves de  rapina  para
diversas finalidades, incluindo a caça, o controle de espécies-problema e  o
afugentamento de aves;

XXIII - fauna doméstica: conjunto de espécies consideradas como  domésticas,
cujos usos não se submetem a presente lei e  a  operacionalização  do  órgão
ambiental estadual;

XXIV -  fauna  exótica  (ou  fauna  alóctone):  conjunto  de  espécies  cuja
distribuição geográfica original não inclui o território brasileiro ou  suas
águas jurisdicionadas, excetuando-se para fins  de  gestão  as  espécies  da
fauna doméstica;

XXV - fauna ex situ:  conjunto  de  animais  mantidos  fora  do  habitat  da
espécie, sob o controle e cuidado humano;

XXVI - fauna in situ: conjunto de  animais  que  vivem  e  desempenham  seus
processos ecológicos em seu habitat;

XXVII - fauna nativa (ou fauna autóctone, ou fauna brasileira): conjunto  de
espécies  cuja  distribuição  geográfica  original   inclui   o   território
brasileiro e suas águas jurisdicionadas;

XXVIII - fauna silvestre: conjunto de espécimes, em  qualquer  fase  do  seu
desenvolvimento, que vivem em seu habitat;

XXIX - infração administrativa ambiental: toda ação ou omissão que viole  as
regras jurídicas de uso, gozo, promoção,  proteção  e  recuperação  do  meio
ambiente;

XXX - jardim zoológico e aquário: empreendimentos  projetados  para  atender
aos objetivos conservacionistas, educacionais,  científicos  e  recreativos,
por meio da manutenção e exposição ao público de espécime da  fauna  nativa,
fauna exótica ou doméstica;

XXXI  -  marcação  individual:  sistema  que  utiliza  anilhas,   microchips
(transponders) ou outros tipos de dispositivos, que permita a  identificação
de cada espécime do plantel, viabilizando a rastreabilidade e o controle  de
origem dos espécimes;

XXXII - parte ou produto da fauna:  pedaço  ou  fração  de  um  elemento  de
origem animal, que não  tenha  sido  beneficiado  a  ponto  de  alterar  sua
característica, forma ou propriedade primária, como  por  exemplo:  carcaça,
carne, víscera, gordura, ovo, asa, pele, pelo, pena,  pluma,  osso,  chifre,
corno, sangue, glândula, veneno, entre outros;

XXXIII - subproduto da fauna: pedaço ou fração  de  um  elemento  de  origem
animal,  beneficiado  a  ponto  de  alterar  sua  característica,  forma  ou
propriedades primárias.






                                CAPÍTULO III


         DAS CATEGORIAS E FINALIDADES DE EMPREENDIMENTOS FAUNÍSTICOS


                  SEÇÃO I - DOS EMPREENDIMENTOS FAUNÍSTICOS



Artigo 5º - Os seguintes empreendimentos faunísticos que  envolvam  a  fauna
nativa ou a fauna exótica ex situ das  classes  Mammalia  (mamíferos),  Aves
(aves),  Reptilia  (répteis),  Amphibia  (anfíbios),  Insecta  (insetos)   e
Arachnida  (aranhas,  escorpiões,  etc.)  dependerão  de  licença  do  poder
público para seu funcionamento:

I - criadouro comercial;

II - criadouro científico para fins de pesquisa;

III - criadouro científico para fins de conservação;

IV - jardim zoológico e aquário;

V - centro de triagem ou de reabilitação de espécimes silvestres;

VI - estabelecimento comercial de fauna nativa e exótica;

VII - abatedouro ou indústria de beneficiamento de fauna;

VIII - criador de passeriformes nativos.

§ 1º - Os empreendimentos que utilizam ou  manejam  exclusivamente  espécies
da  fauna  doméstica,  descritas  no   Anexo   I,   ficam   dispensados   de
licenciamento ambiental específico de fauna.

§ 2º -  Os  empreendimentos  referidos  no  caput,  quando  se  tratarem  de
atividades agropecuárias, serão licenciados segundo  as  normas  específicas
do órgão estadual competente, nos termos  do  regulamento,  ou,  conforme  o
caso, segundo as normas do município onde estão localizados.


             SEÇÃO II - DAS FINALIDADES DE USO DA FAUNA EX SITU


                     Subseção I – Criadouros Comerciais


Artigo 6º - Os criadouros  comerciais  poderão  receber,  adquirir,  manter,
produzir,   reproduzir,   expor,   comercializar,   fornecer,   transportar,
conservar ou utilizar espécimes  das  espécies  nativas  ou  exóticas,  para
atender às seguintes finalidades,  nos  limites  da  respectiva  licença  de
funcionamento e operação:

I - utilização como estimação, companhia  e  ornamentação,  sendo  vedada  a
comercialização para estes fins de espécimes das espécies  da  fauna  nativa
ou exótica das classes, famílias e  gêneros  listados  no  Anexo  II,  salvo
exceções previstas neste;

II  -  composição  ou  recomposição  de  plantéis   de   outros   criadouros
comerciais, de criadouros científicos, de  jardins  zoológicos  e  aquários,
além  de  criadores  de  passeriformes  nativos,   desde   que   devidamente
licenciados para as espécies em questão;

III - utilização em programas de reintrodução na natureza ou de  recuperação
de espécies da fauna ameaçada de extinção;

IV - uso em falcoaria;

V  -  uso  dos  animais  em  eventos,  feiras  ou  exposições,   por   tempo
determinado, fora do empreendimento;

VI - uso para a captação de imagens  a  serem  veiculadas  em  programas  de
televisão, propagandas, cinema e assemelhados;

VII - abate;

VIII - como alimento para outros animais;

IX - uso laboratorial ou para pesquisas científicas;

X - exportação para diversos fins;

XI - participação  em  torneios  de  canto,  competições  de  conformação  e
beleza, campeonatos e similares  devidamente  autorizados  se  realizado  em
locais públicos;

XII - conservação, no próprio criadouro (ex situ), de espécies ameaçadas  de
extinção;

XIII  -  produção  ou  extração  de  produtos  ou  subprodutos,  no  próprio
criadouro, sem a necessidade de abate dos animais;

XIV - uso dos animais  no  próprio  criadouro,  com  fins  didáticos  ou  na
educação ambiental.

Parágrafo único - Exemplares vivos  das  espécies  das  classes,  gêneros  e
famílias relacionadas  no  Anexo  II  não  poderão  ser  comercializados  ou
fornecidos para as atividades I, IV e XI do caput deste artigo.

Artigo 7º - O  Anexo  II  poderá  ser  revisado  periodicamente  pelo  Poder
Executivo, em conjunto com representantes  dos  empreendimentos  de  uso  da
fauna e as instituições  representativas  da  sociedade  civil,  sempre  que
houver necessidade ou relevância ambiental.

Artigo  8º  -  O  criadouro  comercial,   devidamente   licenciado,   poderá
comercializar  somente  espécimes,  produtos  e  derivados  provenientes  de
reprodução, recria ou manejo ex situ, observado o objetivo da  criação  e  o
disposto nesta lei ou no regulamento.

Artigo 9º - O criadouro comercial que possua  licença  para  manter  em  seu
plantel espécies que constem  de  Lista  Oficial  de  Animais  Ameaçados  de
Extinção ou pertencentes ao Anexo I da Comércio  Internacional  de  Espécies
da Flora e Fauna Selvagens em Perigo de Extinção  -  CITES,  somente  poderá
iniciar a comercialização  no  mercado  interno  a  partir  da  geração  F2,
comprovadamente reproduzida em sistema ex situ.


       Subseção II – Criadouros Científicos para Fins de Pesquisa e de
                                 Conservação


Artigo 10  -  Os  criadouros  científicos  para  fins  de  pesquisa  poderão
receber, adquirir, manter, produzir, reproduzir  e  utilizar  espécimes  das
espécies nativas ou exóticas, para atender  as  seguintes  finalidades,  nos
limites da respectiva licença de funcionamento e operação:

I - uso laboratorial ou experimental;

II - realização de pesquisas científicas;

III - coleta de produtos e  subprodutos  destinados  a  subsidiar  pesquisas
científicas;

IV - para fins didáticos ou de educação ambiental;

V - sempre que possível, dar suporte  à  manutenção  adequada  de  espécimes
silvestres oriundos de ações de fiscalização dos órgãos ambientais,  visando
à formação ou recomposição do plantel reprodutor ou a  manutenção  de  banco
genético.

Parágrafo único - A licença para as atividades  de  que  trata  este  artigo
deverá condicionar sua obtenção ao tratamento que  considere  o  máximo  bem
estar do animal, cabendo  ao  criadouro  adotar  a  medida  menos  agressiva
possível dentre as existentes e viáveis técnica e economicamente.

Artigo 11 - Os criadouros  científicos  para  fins  de  conservação  poderão
adquirir,  receber,  manter,  produzir,  reproduzir,  utilizar  e   fornecer
espécimes das espécies  nativas  ou  exóticas,  para  atender  as  seguintes
finalidades, nos limites da respectiva licença de funcionamento e operação:

I  -  uso  em  programas  de   reintrodução   na   natureza,   revigoramento
populacional ou de recuperação de espécies da fauna nativa;

II - conservação ex situ no  próprio  criadouro  através  da  reprodução  de
animais ameaçados de extinção ou  da  manutenção  de  espécimes  como  banco
genético;

III - sempre que possível, dar suporte à manutenção  adequada  de  espécimes
silvestres oriundos de ações de fiscalização dos órgãos ambientais,  visando
à formação ou recomposição do plantel reprodutor ou a  manutenção  de  banco
genético;

IV  -  composição  ou  recomposição  de  planteis   de   outros   criadouros
licenciados;

V - para fins didáticos ou de educação ambiental,  buscando  sensibilizar  a
sociedade sobre a importância das ações de conservação da fauna.

§ 1º - Os criadouros científicos para fins de conservação devem, sempre  que
possível, participar  de  programas  oficiais  de  conservação  de  espécies
ameaçadas de extinção.

§ 2º - Os criadouros científicos para fins de conservação  disponibilizarão,
quando requisitado pelo Governo do Estado, até 20% dos filhotes nascidos  no
criadouro  para  programas  de  conservação  ou   de   reintrodução/soltura.
Tratando-se de espécie ameaçada de extinção, a disponibilização será de  até
50% dos espécimes nascidos no criadouro.

§ 3º - A reprodução deve ser priorizada para as  espécies  da  fauna  nativa
ameaçadas de extinção.




                Subseção III – Jardins Zoológicos e Aquários


Artigo 12 - Os jardins zoológicos  e  aquários  poderão  receber,  adquirir,
permutar, importar, exportar, expor, manter, produzir e  fornecer  espécimes
das espécies nativas e/ou exóticas, para atender as  seguintes  finalidades,
nos limites da respectiva licença de funcionamento e operação:

I - recreação ou entretenimento do público visitante;

II - promoção da educação ambiental;

III - conservação ex situ no próprio jardim zoológico ou aquário;

IV - uso em programas de reintrodução  na  natureza  ou  de  recuperação  de
espécies da fauna ameaçada de extinção;

V - sempre que possível, dar suporte  à  manutenção  adequada  de  espécimes
silvestres oriundos de ações de fiscalização dos órgãos ambientais,  visando
à manutenção de banco genético ou a reabilitação e soltura dos espécimes;

VI - composição ou recomposição de planteis de  outros  jardins  zoológicos,
aquários ou de criadouros licenciados;

VII - uso para falcoaria;

VIII - uso em apresentações públicas ou shows, para a captação de imagens  a
serem  veiculadas  em  programas  de  televisão,   propagandas,   cinema   e
assemelhados, desde  que  para  fins  não  publicitários  e  com  propósitos
educativos e didáticos, sempre observando os critérios de bem-estar animal.

Artigo 13 - A classificação dos jardins zoológicos  e  aquários,  de  acordo
com gabaritos  de  dimensões,  instalações,  organização,  recursos  médico-
veterinários,   capacitação   financeira,   disponibilidade    de    pessoal
científico,  técnico  e  administrativo  e  outras   características,   será
realizada  por  comissão  constituída  de  representantes   de   zoológicos,
aquários e entidades do setor de uso da fauna, nos termos do regulamento.





Parágrafo único - O enquadramento de que trata o caput  poderá  ser  revisto
para atualização, de ofício ou mediante requerimento do interessado.
Artigo 14 - As dimensões dos recintos de jardins zoológicos,  dos  aquários,
bem como as suas respectivas  instalações  deverão  atender  aos  requisitos
mínimos de habitabilidade, sanidade e segurança de cada  espécie,  atendendo
às necessidades ecológicas  ou  biológicas  das  espécies,  ao  mesmo  tempo
garantindo a  continuidade  do  manejo  e  do  tratamento  indispensáveis  à
proteção e  conforto  do  público  visitante,  conforme  normas  específicas
previstas no Anexo III.
Artigo 15  -  O  funcionamento  de  cada  alojamento  está  condicionado  ao
respectivo certificado de "habite-se"  que  será  fornecido  após  a  devida
inspeção, pelo órgão estadual ambiental competente.
Artigo 16 - Os  jardins  zoológicos  e  aquários  terão  obrigatoriamente  a
assistência profissional permanente de, no mínimo, um médico  veterinário  e
um biólogo.
Parágrafo único - O poder público poderá, nos termos do  regulamento,  criar
conselhos comunitários de acompanhamento e supervisão do bem-estar da  fauna
dos  jardins  zoológicos   e   aquários,   constituído   por   profissionais
reconhecidamente  experientes  com  trabalhos  de   bem   estar   animal   e
conservação de fauna.
Artigo 17 - A aquisição ou  coleta  de  animais  da  fauna  nativa  para  os
jardins zoológicos e aquários dependerá sempre de licença  prévia  do  órgão
estadual ambiental competente, respeitada a legislação vigente.
Artigo 18 - Os jardins zoológicos e os aquários terão um livro  de  registro
para  seu  acervo  faunístico,  no  qual  constarão  todas  as   aquisições,
nascimentos,  transferências  e  óbitos  dos  animais,   com   anotação   da
procedência e do destino e que ficará à disposição  do  poder  público  para
fiscalização.
Parágrafo único - Poderá o livro de registro descrito no caput deste  artigo
ser substituído pelo relatório de plantel disponibilizado via internet.
Artigo 19 - É permitida aos jardins zoológicos e aquários a  venda  de  seus
exemplares da fauna exótica (alóctone),  vedadas  quaisquer  transações  com
espécies da fauna nativa (autóctone).
Parágrafo único - A venda de excedentes  de  animais  pertencentes  à  fauna
nativa (autóctone) que tiverem comprovadamente nascidos por meio do  sistema
ex situ nas  instalações  do  jardim  zoológico  somente  será  admitida  em
caráter excepcional, ouvido o órgão ambiental estadual competente.


   Subseção IV – Centros de Triagem ou Reabilitação de Espécies Silvestres


Artigo 20 - Os centros de triagem ou de reabilitação de espécies  silvestres
apenas poderão receber, triar, manter, recuperar e destinar os espécimes  da
fauna nativa ou exótica, provenientes das ações de fiscalização  dos  órgãos
ambientais, de resgates ou de entregas voluntárias.
§ 1º - Os espécimes recebidos serão registrados, examinados e  triados  para
avaliar qual a destinação mais recomendada e reabilitados, se for o caso.
§ 2º - Sempre que possível, os espécimes considerados aptos para  sobreviver
sem a intervenção humana, serão destinados para  programas  de  reintrodução
ou soltura na natureza, cumprindo-se todos os  protocolos  sanitários  e  de
manejo necessários.
§ 3º - Quando não for possível ou viável  a  reintegração  na  natureza,  os
exemplares devem  receber  marcação  individual  apropriada  e  então  serem
destinados aos estabelecimentos  devidamente  licenciados,  enquadrados  nas
categorias relacionadas  nos  incisos  I  ao  VII  do  artigo  5º,  dando-se
preferência  aos  instalados  no  Estado  e  que  sejam  reconhecidos   pela
preocupação com bem-estar animal.


            Subseção V – Estabelecimentos Comerciais Faunísticos


Artigo 21 - Os estabelecimentos comerciais de fauna nativa e exótica  apenas
poderão  adquirir,  manter,  expor,  transportar,   importar,   exportar   e
comercializar  espécimes  da  fauna  nativa  ou   exótica,   comprovadamente
originários de criadouros licenciados e de pessoas físicas proprietárias  de
animais reproduzidos por meio do sistema ex situ, devidamente licenciado,  e
com respectiva nota fiscal.

Parágrafo único - Após 180 (cento e oitenta) dias da publicação  desta  lei,
os exemplares vivos das  classes,  famílias,  gêneros  ou  espécies  nativas
(autóctones)  relacionadas  no  Anexo  II  poderão  ser  comercializados  ou
fornecidos para as seguintes finalidades:

1.  utilização  como  animal  de  estimação,  companhia  ou  ornamentação  e
mantidos em ambiente domiciliar, por pessoas físicas ou jurídicas;

2. uso na falcoaria;

3. participação em torneios de canto, competições de conformação  e  beleza,
campeonatos e similares devidamente autorizados;

4. uso em locações para apresentações públicas ou shows, para a captação  de
imagens  a  serem  veiculadas  em  programas   de   televisão,   propagandas
publicitárias, cinema e assemelhados, sempre  acompanhados  por  um  técnico
habilitado e observando os critérios de bem-estar animal.


     Subseção VI – Abatedouros ou Indústrias de Beneficiamento de Fauna


Artigo 22 - Os abatedouros ou indústrias de beneficiamento de  fauna  apenas
poderão  adquirir  e  abater  espécimes  da   fauna   nativa   ou   exótica,
comprovadamente originários  de  estabelecimentos  devidamente  licenciados,
bem  como  industrializar  e   comercializar   suas   partes,   produtos   e
subprodutos.

§ 1º - Desde que previamente autorizados pelo  órgão  ambiental  competente,
os abatedouros referidos no caput  poderão  abater  exemplares  oriundos  de
ações de manejo in situ, que visem o controle populacional  de  espécies  da
fauna  nativa  ou  exótica  que  estejam  causando   danos   econômicos   ou
ambientais.

§ 2º  -  Os  produtos  manufaturados  e  acabados  constituídos  por  partes
diversas de  origem  silvestre  deverão  ser  necessariamente  marcados  com
carimbo,  selo  ou  lacre  de  segurança  na  última  etapa  da  manufatura,
substituindo os carimbos, selos ou lacres anteriores.

§ 3º - Se os produtos forem comestíveis, deverão conter etiquetas com  todos
os dados exigidos em legislação pertinente.

Artigo 23 - O criadouro,  indústria  de  beneficiamento  ou  comerciante  de
animais abatidos, partes e produtos da  fauna  silvestre  brasileira  deverá
informar anualmente ao IBAMA,  a  quantidade  de  produtos  beneficiados  ou
comercializados por espécie, unidade de medida e destino.

Parágrafo único - As  categorias  citadas  no  caput  deste  artigo  deverão
também manter disponível as cópias ou segundas vias das notas  fiscais  para
possível fiscalização do IBAMA ou outros órgãos públicos.

Artigo 24 - A exportação de animais abatidos, partes  e  produtos  da  fauna
silvestre brasileira deverá obedecer ao disposto em  norma  específica  para
importação e exportação de animais da fauna silvestre brasileira e exótica.

Parágrafo único -  A  exportação  de  peles  de  espécies  da  fauna  nativa
(autóctone) não poderá ser feita em bruto ou salgada.

Artigo 25 - Os  fardos  ou  volumes  contendo  animais  abatidos,  partes  e
produtos poderão ser transportados em todo o  território  brasileiro,  desde
que devidamente embalados e acompanhados da nota fiscal e do Certificado  de
Inspeção Sanitária Estadual ou Federal, quando  se  tratar  de  alimento,  e
estiverem etiquetados ou rotulados com  as  exigências  de  leis  sanitárias
estaduais.


                 Subseção VII – Criadouros de passeriformes


Artigo 26 - Os criadouros de passeriformes nativos apenas  poderão  receber,
adquirir,  manter,  reproduzir,  expor,  fornecer,  conservar  ou   utilizar
espécies nativas para atender  as  seguintes  finalidades,  nos  limites  da
respectiva licença de funcionamento e operação:
I - utilização como animal de estimação, companhia,  ornamentação,  mantidos
em ambiente domiciliar por pessoas físicas;
II - participação  em  torneios  de  canto,  competições  de  conformação  e
beleza, campeonatos e similares devidamente autorizados;
III - uso para programas e projetos de conservação;
IV - melhoramento genético.
§ 1º - O criador de passeriformes nativos poderá manter em seu  plantel  até
100 (cem) espécimes das espécies de passeriformes.
§ 2º - Ultrapassando o limite previsto no § 1º, o criador  deverá  mudar  de
categoria,  adequando-se  e  licenciando-se  automaticamente  como   criador
comercial.
Artigo 27 - A licença de criadores de passeriformes  nativos  terá  validade
de 5 (cinco) anos e será obtida por meio do procedimento previsto nesta  lei
e no regulamento, devendo ser requerida sua renovação por igual  período  30
dias antes da data de vencimento.
§ 1° - A solicitação de inclusão na categoria de  criador  de  passeriformes
nativos somente poderá ser feita por maiores de dezoito anos.
§ 2° - A licença  para  criação  de  passeriformes  nativos  será  efetivada
somente após a confirmação do pagamento  da  taxa  anual,  correspondente  à
licença, conforme definido no regulamento.
Artigo 28 - Todos os criadores de passeriformes nativos deverão:
I - manter permanentemente seus exemplares no endereço de seu cadastro,  que
pode ser em área urbana ou rural, ressalvadas as movimentações  autorizadas;

II - manter todos os pássaros  do  seu  plantel  devidamente  anilhados  com
anilhas invioláveis, não adulteradas.
Parágrafo único - O criador deverá declarar  no  sistema  o  nascimento  dos
filhotes, respeitando as seguintes determinações:
1. as anilhas deverão  ser  de  aço  inoxidável  ou  material  de  dureza  e
conservação similar, atendendo aos diâmetros específicos para cada espécie;
2. a declaração de nascimento deverá ser efetuada no prazo  de  30  (trinta)
dias de sua ocorrência;
3. ocorrendo o óbito do filhote após seu anilhamento,  a  ocorrência  deverá
ser registrada no sistema e a anilha entregue ao órgão ambiental estadual;
4. caso o  anilhamento  descrito  no  item  1  não  seja  efetuado  conforme
estipulado, os filhotes  não  anilhados,  deverão  ser  entregues  ao  órgão
ambiental estadual após 60 (sessenta) dias de nascidos;
5. as  anilhas  não  utilizadas  no  final  do  período  anual  poderão  ser
revalidadas para utilização no período subsequente;
6. as anilhas serão obrigatoriamente vinculadas ao CPF do criador.
Artigo 29 - Os criadores de passeriformes nativos deverão informar ao  órgão
estadual competente, no prazo máximo de trinta  dias  a  contar  do  evento,
qualquer alteração dos seus dados, como inclusão e exclusão de espécimes  de
seu plantel por nascimento, óbito, desaparecimento,  venda,  doação,  roubo,
furto e fuga, e recuperação do espécime, o  que  deverá  ser  atualizado  em
sistema informatizado criado para tal fim.
§ 1º - Os sistemas adotados pelo órgão  estadual  competente  deverão  estar
disponíveis na rede mundial de computadores.
§ 2º - No caso de furto ou roubo o criador deverá  comunicar  o  ocorrido  à
delegacia de polícia com circunscrição no local do fato.
§ 3º  -  Será  obrigatória  a  inclusão  de  espécimes  adquiridos  mediante
fornecimento de nota fiscal no plantel apenas se o criador desejar  utilizá-
lo para a reprodução, sem finalidade comercial.
§ 4º - O  descumprimento  do  disposto  no  caput  deste  artigo  sujeita  o
responsável à aplicação do  disposto  nos  artigos  65  e  66  desta  norma,
ressalvado em  caso  de  problemas  no  sistema  de  gestão  que  impeçam  o
procedimento.
Artigo 30 - O  livre  trânsito  no  território  nacional  dos  passeriformes
domesticados da fauna nativa brasileira, para participação em  concursos  de
cantos,  competições,  torneios   e   exposições   autorizadas,   ou   ainda
treinamentos, transações e pareamentos somente será autorizado se o  criador
observar as seguintes condições:
I - passeriformes nativos devidamente anilhados;
II -  porte  da  relação  de  passeriformes  domesticados  da  fauna  nativa
brasileira de origem silvestre atualizada, conforme Anexo II  desta  lei,  a
qual deverá estar preenchida, impressa sem rasuras  e  dentro  do  prazo  de
validade;
III - porte do documento de identificação;
IV - placa de identificação contendo nome da espécie, número do  anel,  data
de nascimento e CTF (Cadastro Técnico Federal) do criador.
Parágrafo único - O treinamento ou o intercâmbio  para  fins  de  reprodução
dos passeriformes  domesticados  da  fauna  nativa  brasileira,  devidamente
anilhados, os quais compõem o plantel do criador de  passeriformes  nativos,
poderão  ser  realizados  no  próprio  domicílio  ou  no  de  outro  criador
devidamente registrado, desde que ambos  estejam  de  posse  da  Licença  de
Transporte e Permanência expedida pela  órgão  estadual  competente,  sempre
que a permanência  do(s)  pássaro(s)  ultrapassar  24  horas,  com  validade
máxima de 180 (cento e oitenta) dias para qualquer finalidade.
Artigo 31 - Ficam permitidos:
I - a reprodução das aves do plantel dos criadores de passeriformes  nativos
na quantidade máxima de 50 (cinquenta) filhotes por  ano,  respeitando-se  o
número máximo de 100 (cem)  indivíduos  por  criador,  ficando  permitida  a
transferência de até 50 (cinquenta) aves por período e o recebimento de  até
50 (cinquenta) aves por período, sempre respeitando o limite  de  100  (cem)
aves por plantel;
II - a transferência de espécimes em  caráter  de  doação  ou  troca,  entre
criadores comerciais e não comerciais  de  passeriformes,  visando  a  troca
genética dos espécimes;
III - o deslocamento de pássaros de seu mantenedouro, visando a  estimulação
e resgate de características  comportamentais  à  espécie,  utilizando-se  o
ambiente natural, desde que o criador esteja portando  toda  a  documentação
de registro expedido eletronicamente pelo órgão estadual competente;
IV  -  a  permanência  dos  pássaros  em   logradouros   públicos,   praças,
estabelecimentos comerciais em geral  ou  similares,  desde  que  o  criador
esteja  portando  toda  a  documentação  de  registro  expedido  pelo  órgão
estadual competente.
Artigo 32 - O criador de passeriformes deverá portar, dentro  do  Estado  de
São Paulo:
I - documento pessoal com foto;
II - a relação de aves atualizada, expedida pelo órgão estadual  competente,
com data não superior a 30 (trinta) dias.
Parágrafo único - O criador deverá portar, além dos itens exigidos no  caput
deste artigo, o atestado médico  veterinário,  registrando  que  a  ave  não
oferece risco de propagação de doenças e está apta a  fazer  viagem,  quando
sair do Estado de São Paulo.
Artigo 33 - As transações de passeriformes da fauna nativa brasileira  entre
criadores licenciados, deverão ser comunicadas eletronicamente pelo  criador
ao órgão estadual competente.
Artigo 34 - É facultado aos criadores de passeriformes nativos  organizarem-
se em federações,  associações  ou  clubes  ornitófilos,  os  quais  poderão
representá-los através  de  procuração  com  reconhecimento  de  firma  para
qualquer assunto tratado nesta lei, outorgando o poder  de  representação  à
pessoa física ou jurídica de seu interesse.
Artigo 35 - Os  criadores  de  passeriformes  nativos,  individualmente,  ou
através  de  federações,  associações   ou   clubes   ornitófilos,   poderão
organizar, promover  e  participar  de  torneios  e  exposições  de  caráter
público, ou em caráter restrito e interno.
§ 1º - Para uma ave oriunda de criador de passeriformes nativos de  qualquer
tipo de evento dentro do Estado, serão exigidos:
1. relação de passeriformes atualizada que conste o espécime;
2. respectiva Licença de Transporte e Permanência – LTP;
3. documentos pessoais do proprietário ou responsável.
§ 2º - Para uma ave oriunda de criadouro comercial  participar  de  qualquer
tipo de evento dentro do Estado, serão exigidos:
1. nota fiscal da ave,  ou  respectivo  termo  de  compra  com  nota  fiscal
referente ao espécime;
2. documentos pessoais do proprietário ou responsável.
Artigo 36 - Na hipótese  de  os  criadores  de  passeriformes  nativos,  por
qualquer motivo, desistirem da criação das espécies  aqui  tratadas,  e,  na
impossibilidade de repassarem o plantel para outro  criador,  o  interessado
deverá, em prazo não superior a 30 (trinta) dias, comunicar sua intenção  ao
órgão estadual competente, que promoverá o repasse das aves a outro  criador
devidamente registrado.
Artigo 37 - Os criadores de passeriformes nativos poderão expor as  aves  de
seu plantel com ou sem finalidade de transação, podendo, ainda, anunciar  os
espécimes em disponibilidade  para  transferências  através  de  “websites”,
publicações segmentadas, grupo de troca  de  informações  “online”  e  redes
sociais da “rede mundial de computadores”.
Parágrafo  único  -  Qualquer  ocorrência  de  violação  com  a  anilha  por
debicagem da ave ou necessidade médico veterinária deverá ser comunicada  ao
órgão estadual competente.
Artigo 38 - As vistorias a criadouros deverão ser realizadas  pelos  agentes
estaduais competentes em dias  e  horários  consonantes  com  as  atividades
principais dos criadores de passeriformes nativos ou  em  horário  comercial
nos criadouros comerciais.
Parágrafo único - Na vistoria não será permitido o manejo  de  contenção  em
aves que estejam reproduzindo ou participando de competições.
Artigo 39 - Na hipótese de morte do criador,  caberá  aos  herdeiros  ou  ao
inventariante requerer ao órgão ambiental  o  cancelamento  do  cadastro  do
criador e a transferência do plantel aos criadores escolhidos  pela  própria
família, desde que devidamente regularizados junto ao órgão.
§ 1º  -  Terá  preferência  na  destinação  o  sucessor  do  morto  que  for
cadastrado como criador de qualquer categoria.
§ 2º - Os pássaros portadores de anilhas que não possam ser  transferidos  a
outros  criadores,  serão,  nos  casos  descritos  no  caput  deste  artigo,
entregues ao órgão ambiental, salvo na ocorrência da hipótese prevista no  §
1º.
§ 3º - Caberão aos herdeiros ou  ao  inventariante  os  devidos  cuidados  e
tratamentos das aves do plantel do criador falecido  até  a  sua  destinação
final.


                                 CAPÍTULO IV


                         DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL

Artigo 40 - As pessoas físicas apenas  poderão  obter  o  licenciamento  dos
empreendimentos enquadrados  nas  categorias  de  Criador  de  Passeriformes
Nativos, de Criadouro Comercial e  de  Criadouro  Científico  para  fins  de
Conservação.
§ 1º - Quando licenciados como pessoas  físicas,  os  criadouros  comerciais
poderão se cadastrar como produtores rurais.
§ 2º - O projeto técnico dos empreendimentos que trata esta lei deverão  ser
elaborados e assinados  por  profissionais  habilitados  (Biólogos,  Médicos
Veterinários, Zootecnistas ou profissionais de áreas afins) nos  respectivos
conselhos de classe, com  comprovação  de  competência  legal  para  exercer
atividades de manejo e conservação da fauna silvestre.
§ 3º - Deverá o Poder Executivo  implantar  sistema  eletrônico,  disponível
pela internet,  para  gerenciar  os  procedimentos  previstos  nesta  lei  e
permitir seu acompanhamento e fiscalização pela sociedade civil.

                 SEÇÃO I - DA LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA


Artigo 41 - Os novos empreendimentos das categorias listadas nos  incisos  I
a  III  do  artigo  5º  desta  lei  deverão  solicitar   Licença   Ambiental
Simplificada - LAS.
Artigo 42 - A LAS  será  concedida  mediante  apresentação  de  requerimento
instruído com os seguintes documentos:
I - documentos  de  identificação  do  empreendedor  ou  responsável  legal,
quando Pessoa Jurídica, acompanhados de cópia do contrato social;
II - inscrição no  Cadastro  Técnico  Estadual  (CTE)  ou  Cadastro  Técnico
Federal de Atividades Potencialmente Poluidoras (CTF/APP);
III - comprovante de residência, se pessoa física;
IV - Anotação  de  Responsabilidade  Técnica  (ART)  dos  profissionais  que
assumirem a responsabilidade técnica pela operação do empreendimento e  pelo
manejo do plantel;
V - certidão do Município quanto ao uso e ocupação do solo;
VI - planta baixa simples e memorial descritivo;
VII - croqui de acesso à propriedade;
VIII - Projeto Técnico, incluindo informações sobre quantidade  e  descrição
dos recintos (tipo de piso ou substrato, tipo de barreira física,  dimensões
das instalações, abrigos, entre outros),  descrição  das  espécies  a  serem
manejadas  e  manejos  específicos,  assinado  por  profissional  habilitado
(Biólogo, Médico Veterinário, Zootecnista ou profissionais de áreas  afins),
no respectivo conselho de classe com comprovação de competência  legal  para
exercer as atividades de manejo e conservação da fauna silvestre;
IX - descrição do sistema de marcação a  ser  utilizado,  conforme  previsto
nesta lei;
X - relação de petrechos de captura.
§ 1º - Fica assegurado ao órgão ambiental estadual competente o  direito  de
solicitar informações adicionais referentes ao projeto técnico no  prazo  de
20 (vinte) dias.
§ 2º - A não apresentação do projeto técnico ou  prestação  das  informações
adicionais no  prazo  de  30  (trinta)  dias  implicará  o  arquivamento  do
processo.
§ 3º - O prazo para conclusão do procedimento para fornecimento da LAS  será
de 90 (noventa) dias.
§ 4º - Os Criadores de Passeriformes Nativos  com  até  100  (cem)  aves  no
plantel ficam dispensados de apresentar o requerido nos incisos IV  ao  VIII
do caput deste artigo.
§ 5º - O prazo para fornecimento da  LAS  para  Criadores  de  Passeriformes
Nativos será de 20 (vinte) dias.
§ 6º - A LAS autoriza a instalação e o regular funcionamento da atividade.
§ 7º - A LAS terá  o  prazo  de  validade  de  5  (cinco)  anos,  devendo  o
interessado  requerer  sua  re-emissão,  estando  em  conformidade  com   as
condicionantes exigidas, com antecedência mínima de 30 (trinta)  dias  antes
de seu vencimento.
§ 8º - No caso da impossibilidade da emissão de  LAS  nos  prazos  previstos
nesta lei, o  empreendedor  automaticamente  receberá  a  Licença  Ambiental
Simplificada Provisória - LASP, até a  completa  análise  do  processo  pelo
órgão ambiental responsável.
§ 9º - A emissão automática da LASP não exime  o  empreendedor  das  sanções
previstas em lei, sendo a LASP válida até o final da análise do processo  em
questão.





                        SEÇÃO II - DA LICENÇA PRÉVIA


Artigo 43 - A Licença Prévia - LP deverá ser solicitada ao  órgão  ambiental
competente, nos termos do regulamento.
§ 1º - A LP terá validade de 90 (noventa) dias.
§ 2º - Transcorrido este prazo, caso não  seja  apresentada  a  documentação
complementar e solicitação de LI implicará no arquivamento do processo.
§ 3º - A LP não autoriza a  instalação  ou  o  funcionamento  da  atividade,
somente especifica a(s) espécie(s) escolhida(s), a finalidade de  utilização
e a localização do empreendimento.


                    SEÇÃO III - DA LICENÇA DE INSTALAÇÃO


Artigo 44 - A Licença de Instalação - LI será  expedida  mediante  aprovação
das condições de instalação dos animais, conforme solicitado.
Parágrafo único -  A  concessão  da  LI  não  autoriza  o  funcionamento  da
atividade.
Artigo 45 -  Para  a  obtenção  da  LI,  os  criadouros  comerciais  deverão
apresentar ao órgão ambiental competente projeto técnico, contendo:
I - cópia da LP;
II - manifestação do órgão  ambiental  municipal  quanto  à  localização  da
atividade, ao zoneamento ambiental;
III - croqui de acesso à propriedade e fotos da área e entorno  de  até  100
m;
IV - planta baixa  simples  e  memorial  descritivo,  incluindo  informações
sobre a densidade ocupacional e descrição dos  recintos  (tipo  de  piso  ou
substrato, tipo de barreira  física,  dimensões  das  instalações,  abrigos,
entre outros);
V - descrição do sistema de marcação  a  ser  utilizado,  conforme  previsto
nesta lei;
VI - descrição dos sistemas contra fugas  (porta  dupla,  telas  exteriores,
etc.);
VII - plano de emergência para  casos  de  fugas  de  animais,  incluindo  a
relação de petrechos de captura.
Parágrafo  único  -  A  não  apresentação  do  projeto  técnico   no   prazo
estabelecido no caput deste artigo implicará o arquivamento do processo.
Artigo 46 - Para a obtenção da LI, os estabelecimentos comerciais de  grande
porte deverão apresentar ao órgão estadual competente, no prazo  de  até  90
(noventa) dias a partir da emissão da LP:
I - cópia da LP;
II - parecer técnico do  órgão  ambiental  municipal  quanto  à  instalação,
condições gerais e  específicas  do  estabelecimento  comercial  de  animais
vivos;
III - croqui das instalações com dimensões onde os  animais  serão  mantidos
até sua comercialização.
Artigo 47 - O órgão ambiental competente analisará os  documentos  entregues
e emitirá a LI ou solicitará informações  complementares,  no  prazo  de  60
(sessenta) dias.


                      SEÇÃO IV - DA LICENÇA DE OPERAÇÃO

Artigo 48 - O interessado informará  oficialmente  a  conclusão  das  obras,
para a realização de vistoria técnica, no prazo de até 60 (sessenta) dias  a
partir dessa informação.
§ 1º - A não comunicação da conclusão das obras no prazo de  360  (trezentos
e sessenta) dias a partir da emissão  da  LI  implicará  o  arquivamento  do
processo.
§ 2º - A critério  do  órgão  ambiental  estadual,  mediante  solicitação  e
justificativa do interessado, poderá ser prorrogado o prazo previsto no  §1º
deste artigo.
Artigo 49 - O interessado deve apresentar  a  Anotação  de  Responsabilidade
Técnica - ART dos profissionais que assumirão a operação  do  empreendimento
e o manejo do plantel.
Parágrafo único  -  O  responsável  técnico  (Biólogo,  Médico  Veterinário,
Zootecnista ou profissionais de áreas  afins)  deverá  estar  habilitado  no
respectivo conselho de classe, com comprovação  de  competência  legal  para
desempenhar atividades de manejo e conservação da fauna silvestre.
Artigo 50  -  Realizada  a  vistoria  técnica  e  constatadas  as  condições
descritas no projeto técnico para a manutenção dos animais, será expedida  a
Licença de Operação -  LO,  que  especificará  a  categoria,  o  responsável
técnico e as espécies para as quais já existem as instalações.
§ 1º - Constatada a  necessidade  de  qualquer  correção  ou  adequação  nas
instalações, o órgão estadual competente concederá o prazo necessário.
§ 2º - Sempre que possível o órgão estadual competente concederá licença  de
operação para as  espécies  cujos  recintos  não  estiverem  afetados  pelos
problemas constatados.
Artigo 51 - Após ter sido expedida a LO, as atividades submetidas à  emissão
da LO deverão ser informadas ao órgão ambiental estadual.
§ 1º - A LO  terá  o  prazo  de  validade  de  5  (cinco)  anos,  devendo  o
interessado  requerer  sua  re-emissão,  estando  em  conformidade  com   as
condicionantes exigidas, com antecedência mínima de 30 (trinta)  dias  antes
do vencimento da mesma.
§ 2º - Em caso de inserções de novas espécies  posteriores  a  concessão  da
LO, o interessado deverá solicitar, por meio de formulário,  a  anuência  do
órgão ambiental competente para as espécies. Devendo solicitar vistoria  dos
recintos, se for o caso de novas instalações, e inclusão das novas  espécies
na LO através de adendo desta, que terá a mesma validade da licença.


                                 CAPÍTULO V



        DOS PROCEDIMENTOS GERAIS RELATIVOS À GESTÃO DE FAUNA EX SITU


    SEÇÃO I - DA ORIGEM DOS ESPÉCIMES DA FAUNA PARA A FORMAÇÃO DE PLANTEL


Artigo 52 - A  obtenção  de  espécimes  da  fauna  nativa  ou  exótica  para
formação,  recomposição  ou  ampliação  de   plantel   dos   empreendimentos
registrados nas categorias listadas no artigo 5º somente poderão ocorrer:
I - através das autoridades competentes, mediante recebimento  de  espécimes
oriundos de ações de fiscalização, ou resgates,  acompanhados  de  documento
oficial assinado pela autoridade competente;
II - através do recebimento de espécimes oriundos dos centros de triagem  ou
de reabilitação de animais silvestres, mediante Autorização  de  Transporte,
emitida pelo órgão estadual competente;
III - através da transferência de espécimes excedentes  oriundos  de  outros
empreendimentos registrados,  mediante  Autorização  de  Transporte  emitida
pelo órgão estadual competente, exceto aqueles acompanhados  comprovadamente
de nota fiscal.
§ 1º - Os criadouros científicos para fins de pesquisa e de conservação,  os
criadouros comerciais, os jardins zoológicos e aquários, e os criadouros  de
passeriformes nativos, podem obter espécimes  da  fauna  nativa  ou  exótica
através das formas descritas no caput e também através:
1. de reprodução de espécimes da fauna nativa ou exótica do plantel;
2. de aquisição  de  espécimes  oriundos  de  criadouros  comerciais  ou  de
estabelecimentos comerciais de fauna autorizados, mediante transferência  de
propriedade;
3. de importação, mediante licença emitida  pela  Autoridade  Administrativa
CITES do Brasil;
4. de aquisição de espécimes comprovadamente com nota fiscal, seja qual  for
a origem, e seus descendentes.
§ 2º  -  Os  estabelecimentos  comerciais  de  fauna  e  os  abatedouros  ou
indústrias de beneficiamento de fauna somente  poderão  obter  espécimes  da
fauna através:
1. de aquisição  de  espécimes  oriundos  de  criadouros  comerciais  ou  de
estabelecimentos comerciais de fauna autorizados, mediante transferência  de
propriedade;
2. de aquisição de espécimes oriundos de  proprietários  de  que  os  tenham
como estimação, por devolução dos espécimes anteriormente adquiridos ou  por
transferência da nota fiscal do respectivo espécime;
3. de importação, mediante licença emitida  pela  Autoridade  Administrativa
CITES do Brasil.
Artigo 53 - Inexistindo a disponibilidade de espécimes nos  meios  descritos
no art. 23, o responsável  pelo  empreendimento  registrado  nas  categorias
definidas nos incisos I, II, e III do artigo 5º poderá solicitar  a  captura
na natureza,  mediante  requerimento  que  justifique  e  embase  técnica  e
cientificamente a necessidade, informando  o  nome  do  responsável  técnico
pela captura e  pelo  transporte,  o  local  de  captura,  a  quantidade  de
espécime a ser capturado, o método  de  captura,  o  meio  de  transporte  e
apresentando estudo populacional estimativo.
§ 1º  -  A  captura  na  natureza  deverá  ser  solicitada  em  requerimento
específico, devendo enviá-lo para o órgão ambiental competente.
§ 2º - A captura e a coleta serão  permitidas  preferencialmente  em  locais
onde  os  espécimes  da  espécie  pretendida,  estejam  causando   danos   à
agricultura, pecuária  ou  saúde  pública,  comprovado  por  meio  de  laudo
técnico de órgão de extensão rural ou por órgão de pesquisa ou  pesquisador,
ratificado pelo órgão ambiental competente.
§ 3º - As matrizes e reprodutores originários de captura  na  natureza,  que
formaram  o  plantel  e  forem  considerados   improdutivos,   poderão   ser
comercializados somente abatidos, mediante  autorização  expressa  do  órgão
ambiental competente.
§ 4º -  A  necessidade  de  captura  de  espécimes  na  natureza  visando  o
revigoramento genético do plantel deverá  atender  o  disposto  no  caput  e
parágrafos deste Artigo.
§ 5º - O plantel de todos os empreendimentos descritos no art. 4º desta  lei
poderá ser formado antes do licenciamento do projeto, sempre  com  espécimes
de origem comprovada e respectiva documentação completa.


                        SEÇÃO II - DA COMERCIALIZAÇÃO

Artigo 54 - Para a comercialização  de  espécimes  da  fauna  silvestre  nos
limites desta lei, os criadouros comerciais ou  estabelecimentos  comerciais
de fauna no Estado deverão fornecer, por ocasião da  venda,  a  nota  fiscal
dos espécimes comercializados.
Parágrafo único - A nota fiscal deverá conter:
1. a marcação dos espécimes com anilha ou microchip aprovado no  projeto  de
licenciamento;
2. seu sexo, quando definido;
3. sua idade, quando definida;
4. número de Cadastro Técnico Federal do empreendimento vendedor e o  número
da Licença de Operação.


      SEÇÃO III - DO TRANSPORTE DE ESPÉCIMES DA FAUNA NATIVA OU EXÓTICA

Artigo 55 - Para o transporte de espécimes vivos da fauna nativa ou  exótica
dentro do Estado, ou para outras Unidades da Federação, o  interessado  deve
obter a Autorização de Transporte (AT), nos termos do regulamento.
Parágrafo único - Os espécimes da fauna  silvestre  nativa  ou  exótica  que
possuam comprovadamente nota fiscal de aquisição poderão  ser  transportados
por qualquer pessoa física ou jurídica sem a autorização referida no  caput,
acompanhados da respectiva nota fiscal ou  da  DANFE,  quando  tratar-se  de
nota fiscal eletrônica, ou das respectivas cópias destas.


              SEÇÃO IV - DA IDENTIFICAÇÃO E MARCAÇÃO INDIVIDUAL

Artigo 56 - Até a regulamentação desta  lei,  os  espécimes  constantes  nos
empreendimentos de fauna licenciados no Estado deverão estar  identificados,
no mínimo, de acordo com a metodologia estabelecida a seguir:
I - Mamíferos: marcação individual com utilização de dispositivo  eletrônico
(microchip), brinco, etiqueta  ou  outro  sistema  aprovado  no  projeto  de
licenciamento;
II  -  Aves  oriundas  da  natureza  (in  situ):  marcação  individual   com
utilização de anilhas abertas ou dispositivo eletrônico (microchip);
III - Aves oriundas de reprodução por meio  do  sistema  ex  situ:  marcação
individual com utilização de anilhas fechadas e invioláveis ou microchip;
IV - Répteis ou Anfíbios: marcação individual com utilização de  dispositivo
eletrônico  (microchip)  ou  outro  aprovado   pelo   órgão   ambiental   no
licenciamento;
V - Insetos e Aracnídeos:  devido  à  inviabilidade,  estão  dispensados  de
identificação ou marcação individual.
§ 1º - Outros dispositivos e técnicas adicionais  de  marcação  poderão  ser
adotados  pelos  empreendedores,  mas  não  dispensam   a   utilização   dos
dispositivos especificados nos incisos do caput.
§ 2º - A partir da publicação da presente norma,  as  anilhas  referidas  no
inciso III do caput deverão ser confeccionadas contemplando  a  apresentação
visível das seguintes informações, contendo, no mínimo:
1. a sigla SP gravada na posição vertical seguida do tamanho da anilha;
2. na sequência, na posição vertical, 3 (três) letras maiúsculas;
3. na posição horizontal, uma sequência composta por 6 (seis) números;
4. medida do diâmetro interno da anilha, que deverá  ser  compatível  com  a
espécie ou subespécies, não permitindo a colocação e a  retirada  da  anilha
no pássaro adulto.
§ 3º - A sequência alfanumérica da anilha deverá seguir a  numeração  gerada
e fornecida pelo sistema estadual de rastreabilidade de animais  silvestres.

§ 4º - Espécies cujos exemplares  adultos  não  comportem  a  utilização  de
dispositivos de identificação, como microchips, poderão receber  métodos  de
identificação   alternativos,   desde   que   proposto   previamente    pelo
empreendedor e autorizado pelo órgão ambiental competente.


                      SEÇÃO V - DO CONTROLE DO PLANTEL

Artigo  57  -  Os  Empreendimentos  devem  manter,  de  forma  impressa   ou
eletrônica, todos os registros relativos a entradas e  saídas  de  espécimes
no plantel.
Parágrafo único - Os registros referidos no caput  devem  estar  disponíveis
no empreendimento,  assim  como  os  documentos  comprobatórios  como  notas
fiscais de aquisição, notas fiscais de venda,  autorizações  de  transporte,
termos de depósito, boletins de ocorrência (para os casos de furto ou  roubo
de animais) e demais documentações pertinentes.
Artigo 58 - Para fins de controle, rastreabilidade e fiscalização, todos  os
registros relativos a entradas e saídas de espécimes no  plantel  devem  ser
cadastrados no sistema de gestão e controle de fauna adotado, nos termos  do
regulamento.
Parágrafo único - As autorizações de transporte de fauna nativa  ou  exótica
poderão ser obtidas a partir dos dados cadastrados no  sistema  referido  no
caput.


                      SEÇÃO VI - DA CONSERVAÇÃO EX SITU

Artigo 59 - A conservação ex situ de espécies ameaçadas de  extinção  poderá
ser realizada por quaisquer das categorias de empreendimento  elencadas  nos
incisos do art. 5º desta norma, que  estejam  devidamente  licenciados  para
manter essas espécies.
§ 1º  -  Os  empreendimentos  interessados  em  participar  do  programa  de
conservação ex situ de  uma  determinada  espécie  deverão  se  integrar  ao
respectivo comitê de  conservação,  caso  haja,  subscrevendo  o  acordo  de
manejo, o qual também será subscrito pelo órgão ambiental responsável.
§ 2º - O acordo de manejo poderá prever,  dentre  outras  providências,  que
após avaliação pelo  administrador  do  Livro  de  Registro  Genealógico  da
Espécie (Studbookkeeper), do  conjunto  de  espécimes  do  plantel,  aqueles
considerados relevantes sob o ponto de vista genético,  sejam  incluídos  no
Livro de Registro Genealógico (Studbook) da espécie.
§ 3º - Quando da avaliação dos planteis da espécie mantida pelo  sistema  ex
situ, o comitê estabelecerá ainda, em comum  acordo  com  o  estabelecimento
participante,  a  quantidade  de  espécimes  deste  a  serem  incluídas   no
Studbook.
§  4º  -  Os  comitês  de  conservação  poderão  requisitar  dos  criadouros
comerciais, criadouros científicos para fins de pesquisa e  de  conservação,
jardins zoológicos e aquários, até 10% (dez por cento) da produção anual  de
filhotes de primeira geração da espécie  ameaçada  em  questão,  da  próxima
estação reprodutiva tendo como base a produção do ano  anterior,  exceto  se
os  parentais  reprodutores  forem  espécimes  adquiridos  com  nota  fiscal
oriundo de comércio, hipótese em que estes se manterão sob a propriedade  de
seu adquirente.
§ 5º - Os espécimes que  integrarem  os  livros  de  registros  genealógicos
ficarão sempre disponíveis aos  respectivos  comitês  de  conservação,  para
fins  de  gerenciamento  genético,  podendo  ser   transferidos   entre   os
estabelecimentos  participantes  do  programa,   mediante   Autorização   de
Transporte, se ausente a  nota  fiscal,  sempre  que  tal  procedimento  for
considerado relevante  e  não  implique  em  animais  com  nota  fiscal,  de
propriedade privada.
§ 6º - Os descendentes dos espécimes não incluídos no Studbook, bem como  os
descendentes dos espécimes considerados não relevantes ao  programa,  quando
nascidos em criadouros comerciais, poderão  ser  comercializados  e  estarão
livres do controle dos comitês.
§ 7º  -  Os  criadouros  comerciais,  criadouros  científicos  com  fins  de
pesquisa  e  de  conservação,  jardins   zoológicos   e   aquários   poderão
participar, ou mesmo promover programas  de  reintrodução  na  natureza,  de
espécies regionalmente extintas  ou  que  necessitem  reforço  populacional,
desde que devidamente autorizados pela autoridade ambiental competente.


 SEÇÃO VII - DA EXPOSIÇÃO AO PÚBLICO, CAPTAÇÃO E USO DE IMAGENS DE ESPÉCIMES
                        MANTIDOS EM CONDIÇÃO EX SITU


Artigo 60 - A  exposição  de  animais  diretamente  ao  público,  dentro  do
empreendimento, com finalidade principal de contemplação e entretenimento  é
atividade  exclusiva  dos   empreendimentos   classificados   como   jardins
zoológicos e aquários.
Parágrafo único - Criadores comerciais, criadouros científicos para fins  de
pesquisa e de conservação, criadores de passeriformes nativos e  centros  de
triagem  e  de  reabilitação  de  espécimes  silvestres,  podem  expor  seus
espécimes mantidos em condições  ex  situ,  bem  como  captar  e  usar  suas
imagens,  vedadas  condições  que  exponham  a  risco  os  animais,  pessoas
envolvidas ou o público, respeitado o disposto nesta lei.
Artigo 61 - A apresentação de espécimes oriundos de jardins  zoológicos,  em
espetáculos ou shows fora dos empreendimentos requer autorização  prévia  do
órgão  ambiental  competente,  salvo  aqueles  que   possuam   nota   fiscal
respectiva e seja de propriedade privada.
§ 1º - A solicitação de autorização para exposição  deverá  ser  protocolada
junto ao órgão ambiental competente com  antecedência  mínima  de  10  (dez)
dias da data do evento.
§ 2º - Os  promotores  do  evento  e  os  proprietários  dos  espécimes  são
corresponsáveis por garantir segurança aos animais, ao  público  e  ao  meio
ambiente.
§  3º  -  Todo  evento  onde  houver  apresentação  de  animais  deverá  ser
acompanhado de um responsável técnico habilitado, com a devida  anotação  de
responsabilidade técnica para o evento.
Artigo 62 - A captação de  imagens  de  animais  dentro  de  empreendimentos
devidamente  registrados  seja  para  fins   didáticos,   jornalísticos   ou
comerciais, não requer autorização do órgão ambiental competente, desde  que
respeitados os seguintes requisitos:
I - o empreendimento  deve  disponibilizar  um  profissional  habilitado  no
manejo dos espécimes para acompanhar a captação de imagem;
II - é de responsabilidade do  empreendimento  oferecer  segurança  para  os
animais e para as pessoas durante o período de gravação;
III - não são permitidas atividades que causem danos aos animais.
Parágrafo único - Qualquer  espécime  de  propriedade  privada,  devidamente
acompanhado de nota fiscal de  origem,  pode  ter  sua  imagem  utilizada  a
qualquer  hora  e  tempo  que  autorizar  seu  proprietário  legal,  não  se
submetendo as regras previstas neste artigo.
Artigo 63 - A captação  de  imagens  de  animais  fora  dos  empreendimentos
registrados onde requeira o transporte de animais para estúdio ou  estrutura
assemelhada, requer autorização prévia, que deverá ser solicitada  ao  órgão
ambiental competente, com antecedência mínima de 10 (dez) dias, exceto  para
os espécimes adquiridos com nota  fiscal,  de  propriedade  privada  de  seu
adquirente.
Artigo 64 - Os eventos, torneios e exposições  deverão  ser  comunicados  ao
órgão ambiental competente até 60 (sessenta)  dias  antes  da  data  de  sua
realização.
§ 1º - O comunicado deverá conter relação das espécies que participarão  dos
eventos e também local e data dos eventos.
§ 2º - Quando  houver  a  necessidade  de  modificação  de  alguma  data  de
eventos, torneios ou exposições, o órgão  ambiental  competente  deverá  ser
comunicado oficialmente com antecedência de 30 (trinta) dias.
§ 3º - É de responsabilidade das entidades organizadoras do evento,  torneio
ou exposição, estabelecer os procedimentos e as normas para a realização  do
evento.
§ 4º - Eventos e exposições que envolvam animais da fauna nativa  brasileira
podem ser promovidos por órgãos públicos e instituições agropecuárias.


                                 CAPÍTULO VI



             DAS INFRAÇÕES AMBIENTAIS E PROCEDIMENTO DE APURAÇÃO


Artigo 65 - No caso de  infração  administrativa  ambiental,  o  usuário  de
fauna envolvido deve ser notificado para saná-la no  prazo  de  30  (trinta)
dias, contados da data do recebimento da notificação.
§ 1º - Não havendo a regularização no prazo fixado no caput,  será  aplicada
a sanção de advertência com prazo de 10 (dez)  dias  para  regularização  da
infração.
§ 2º - Persistindo a ocorrência, será lavrado auto de  infração  e  aplicado
uma das sanções constantes dos incisos II a XI do artigo 72 da  Lei  federal
nº 9.605/98, preservado  o  devido  processo  legal,  a  ampla  defesa  e  o
contraditório.
Artigo 66 - O processo administrativo para apuração  da  infração  ambiental
observará os seguintes prazos:
I - 20 (vinte) dias para o infrator oferecer defesa ou impugnação  contra  o
auto de infração, contados da data de ciência da autuação;
II - 30 (trinta)  dias  para  a  autoridade  competente  julgar  o  auto  de
infração, apresentada ou não a defesa ou impugnação;
III - 20 (vinte) dias para o infrator recorrer  da  decisão  condenatória  à
instância superior;
IV - 5 (cinco)  dias  para  o  pagamento  de  multa,  contados  da  data  do
recebimento da notificação da decisão administrativa transitada em julgado.
§ 1º - A interposição de recurso terá efeito suspensivo.
§ 2º - A inobservância do prazo de julgamento não torna nula  a  decisão  da
autoridade julgadora e o processo, mas suspenderá os efeitos  imediatos  das
medidas preventivas aplicadas na autuação.
§ 3º - Os demais procedimentos da instrução processual administrativa e  dos
recursos serão fixados no regulamento.




                                CAPÍTULO VII



                    DAS DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS E FINAIS


Artigo 67 - O descumprimento das disposições desta  norma,  dos  termos  das
Licenças Ambientais e de eventual Termo de Ajustamento de Conduta  sujeitará
o infrator às penalidades previstas na  Lei  federal  nº  9.605,  de  12  de
fevereiro de 1998, e em  outros  dispositivos  normativos  pertinentes,  sem
prejuízo do dever de recuperar os danos ambientais  causados,  na  forma  do
art. 225, § 4º, da Constituição Federal do Brasil e do art.  14,  §  1º,  da
Lei federal nº 6.938, de 1981.
Artigo 68 - Os  casos  omissos  ou  que  suscitem  divergência  deverão  ser
interpretados pelo órgão ambiental  competente  da  forma  que  incentive  e
fomente a política de conservação ex situ, em atenção  ao  disposto  na  Lei
federal nº 5.197/67, art. 6º, alínea “b”, além dos princípios  e  diretrizes
instituídos pelo Decreto federal nº 4.339/02.
Artigo  69  -  A  regulamentação  da  presente  lei  deverá  contar  com   a
participação da sociedade e  estar  voltada  ao  estímulo  da  atividade  de
manejo e conservação de fauna ex situ, em respeito ao  disposto  no  Decreto
federal nº 2.519/1998, art. 10, alíneas “a”, “c” e “e”.
Artigo 70 - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.





                                JUSTIFICATIVA





A presente propositura  tem  a  finalidade  de  complementar  os  tratados
internacionais e legislação federal que dispõe sobre a proteção da  fauna,
trazendo disposições que regulamentam as atividades e empreendimentos  que
interagem ou possam afetar a fauna, estabelecendo  diretrizes  voltadas  à
proteção animal e o combate ao tratamento cruel  e  degradante,  bem  como
mecanismos  democráticos  e  de  transparência  nas  relações  entre  tais
empreendimentos e os espécimes.













ANEXO I
     Relação de espécies de fauna consideradas domésticas ou de produção
       para fins de gestão e operacionalização do Estado de São Paulo.



|AVES                                                                           |
|Nome científico    |Nome comum       |Observações*                             |
|Agapornis          |Agaporne-rose-fac|                                         |
|roseicollis;       |e                |                                         |
|A. fischeri; A.    |Periquitos-agapor|Anexos II CITES - Requer Licença CITES   |
|liliani; A.        |nis              |para importação e exportação.            |
|nigrigenis; A.     |                 |                                         |
|personatus e A.    |                 |                                         |
|taranta            |                 |                                         |
|Aidemosyne modesta |Diamante-modesto |                                         |
|Aix galericulata   |Pato-mandarim    |                                         |
|Aix sponsa         |Pato-Carolina    |                                         |
|Alectoris spp.     |Perdiz           |                                         |
|Alopochen          |Ganso-do-Nilo    |                                         |
|aegyptiaca         |                 |                                         |
|Amadina            |Amandine         |                                         |
|erytrocephala      |                 |                                         |
|Amadina fasciata   |Degolado         |                                         |
|Amandava amandava  |Bengalês-da-Índia|                                         |
|Amblynura trichroa |Tricolor         |                                         |
|Amblynura psittacea|Bicolor          |                                         |
|Anas spp.          |Marrecos         |Exceto:A. aucklandica, A. chlorotis, A.  |
|                   |                 |laysanensis, A. nesiotis – Anexos I      |
|                   |                 |CITES.                                   |
|                   |                 |Exceto: A. bernier, A. formosa – Anexos  |
|                   |                 |II CITES.                                |
|                   |                 |Exceto: A. bahamensis, A. cyanoptera, A. |
|                   |                 |discors, A. flavirostris, A. georgica, A.|
|                   |                 |platalea, A. sibilatrix, A. versicolor–  |
|                   |                 |Espécies brasileiras que requerem        |
|                   |                 |Licenças CITES para a importação e a     |
|                   |                 |exportação.                              |
|Anser spp.         |Gansos           |                                         |
|Aythia sp.         |Marrecos         |                                         |
|Bathilda ruficauda |Star-finch       |                                         |
|Bolborhynchus      |Catarinas        |Anexo II CITES - Requer Licença CITES    |
|lineola            |                 |para importação e exportação.            |
|Branta canadensis  |Ganso-canadense  |A subespécie Branta canadenses           |
|                   |                 |leucopareira, Anexo I CITES, requer      |
|                   |                 |Licença CITES para importação e          |
|                   |                 |exportação.                              |
|Cairina moschata   |Pato-doméstico   |Exceto as populações asselvajadas.       |
|Calipepla spp.     |Perdiz-da-Califór|                                         |
|                   |nia              |                                         |
|Chloebia gouldiae  |Diamante-de-gould|                                         |
|Chrysolophus       |Faisão-lady      |                                         |
|amherstiae         |                 |                                         |
|Chrysolophus pictus|Faisão-dourado   |                                         |
|Columba guinea     |Pomba            |                                         |
|Columba livia      |Pombo-doméstico  |                                         |
|Coturnix chinensis |Codorna-chinesa  |                                         |
|Coturnix coturnix  |Codorna          |                                         |
|Cygnus atratus     |Cisne-negro      |                                         |
|Cygnus olor        |Cisne-branco     |                                         |
|Forpus coeletis    |Forpus-do-Pacífic|Anexo II CITES - Requer Licença CITES    |
|                   |o                |para importação e exportação.            |
|Galus spp.         |Galinha          |                                         |
|Geopelia cuneta    |Pomba-diamante   |                                         |
|Lonchura striata   |Manon            |                                         |
|Lophura nycthemera |Faisão-prateado  |                                         |
|Meleagris gallopavo|Peru             |                                         |
|Melopsittacus      |Periquito-austral|                                         |
|undulatus          |iano             |                                         |
|Neochmia phaeton   |Phaeton          |                                         |
|Neophema pulchella |Periquito-turquea|Anexo II CITES - Requer Licença CITES    |
|                   |sine             |para importação e exportação.            |
|Neophema splendida |Periquito-esplênd|Anexo II CITES - Requer Licença CITES    |
|                   |ido              |para importação e exportação.            |
|Neopsephotus       |Periquito-burque |Anexo II CITES - Requer Licença CITES    |
|bourkii            |                 |para importação e exportação.            |
|Netta rufina       |Marreco-colorado |                                         |
|Numida meleagris   |Galinha-d’Angola |                                         |
|Nymphicus          |Calopsita        |                                         |
|hollandicus        |                 |                                         |
|Oena capensis      |Pomba-máscara-de-|Anexo III CITES - Requer Licença CITES   |
|                   |ferro            |para importação e exportação.            |
|Padda oryzivora    |Calafate         |Anexo II CITES - Requer Licença CITES    |
|                   |                 |para importação e exportação.            |
|Passer domesticus  |Pardal           |Exceto populações asselvajadas, sujeitas |
|                   |                 |ao manejo para controle ou erradicação.  |
|Pavo cristatus     |Pavão (azul,     |                                         |
|                   |pavão-branco,    |                                         |
|                   |pavão-arlequim e |                                         |
|                   |pavão            |                                         |
|                   |ombros-negros)   |                                         |
|Pavo muticus       |Pavão-verde      |Anexo II CITES - Requer Licença CITES    |
|                   |                 |para importação e exportação.            |
|Perdix perdix      |Perdiz parda     |                                         |
|Phasianus colchicus|Faisão-de-coleira|                                         |
|Phasianus          |Faisão-verde     |                                         |
|versicolor         |                 |                                         |
|Platycercus elegans|Rosela-elegante  |Anexo II CITES - Requer Licença CITES    |
|                   |                 |para importação e exportação.            |
|Platycercus eximius|Rosela-multicolor|Anexo II CITES - Requer Licença CITES    |
|                   |ida              |para importação e exportação.            |
|Poephila acuticauda|Bavete-cauda-long|                                         |
|                   |a                |                                         |
|Poephila bichenovii|Diamante-Bichenov|                                         |
|(Stizopterabichenov|i                |                                         |
|ii)                |                 |                                         |
|Poephila cincta    |Bavete-cauda-curt|Anexo II CITES - Requer Licença CITES    |
|                   |a                |para importação e exportação.            |
|Poephila guttata   |Bavete-grande    |                                         |
|Poephila personata |Bavete-masqué    |                                         |
|Psephotus          |Periquito-dorso-v|Anexo II CITES - Requer Licença CITES    |
|haematonotus       |ermelho          |para importação e exportação.            |
|Psittacula         |Periquito-       |Anexo II CITES - Requer Licença CITES    |
|alexandri          |moustache        |para importação e exportação.            |
|Psittacula         |Periquito-cabeça |Anexo II CITES - Requer Licença CITES    |
|cyanocephala       |de ameixa        |para importação e exportação.            |
|Psitaculla krameri |Periquito-ring-ne|                                         |
|                   |ck               |                                         |
|Serinus canarius   |Canário-do-reino |                                         |
|                   |(ou belga)       |                                         |
|Stagonopleura      |Sparrow          |                                         |
|guttata            |                 |                                         |
|Streptopelia       |Rolinha-de-coleir|                                         |
|decaocto           |a                |                                         |
|Struthio camelus   |Avestruz         |Anexo I CITES. Requer Licença CITES      |
|                   |                 |somente para importação e exportação dos |
|                   |                 |espécimes da natureza de: Argélia,       |
|                   |                 |Burkina Faso, Camarões, República Centro |
|                   |                 |Africana, Chade, Mali, Mauritânia,       |
|                   |                 |Marrocos, Níger, Nigéria, Senegal e      |
|                   |                 |Sudão.                                   |
|Syrmaticus reevesii|Faisão-venerado  |                                         |
|Tadorna spp.       |Tadorna          |                                         |
|Taenio pygiaguttata|Diamante-mandarim|                                         |
|Tragopan satyra    |Faisão-satira    |Anexo II CITES - Requer Licença CITES    |
|                   |                 |para importação e exportação.            |
|Tragopan temminckii|Faisão-teminck   |                                         |
|Uraeginthus        |CordonBleu       |                                         |
|bengalus           |                 |                                         |

|MAMÍFEROS                                                                      |
|Nome científico    |Nome comum         |Observações *                          |
|Bosindicus         |Gado-zebuíno       |                                       |
|Bostaurus          |Gado-bovino        |                                       |
|Bubalus bubalis    |Búfalo-doméstico   |Exceto populações asselvajadas,        |
|                   |                   |sujeitas ao manejo para controle ou    |
|                   |                   |erradicação.                           |
|Camelus bactrianus |Camelo             |                                       |
|Camelus dromedarius|Dromedário         |                                       |
|Canis familiaris   |Cão                |                                       |
|Capra hircus       |Cabra              |Exceto populações asselvajadas,        |
|                   |                   |sujeitas ao manejo para controle ou    |
|                   |                   |erradicação.                           |
|Cavia porcellus    |Cobaia ou          |                                       |
|                   |Porquinho-da-Índia |                                       |
|Chinchilla lanigera|Chinchila          |Anexo I CITES - Requer Licença CITES   |
|                   |                   |para importação e exportação somente   |
|                   |                   |para espécimes originários da natureza.|
|Cricetus cricetus  |Hamster            |                                       |
|Equus asinus       |Jumento            |                                       |
|Equus caballus     |Cavalo             |                                       |
|Feliscattus        |Gato               |                                       |
|Meriones           |Gerbo ou           |                                       |
|unguiculatus       |Esquilo-da-Mongólia|                                       |
|Lama glama         |Lhama              |                                       |
|Lama pacos         |Alpaca             |                                       |
|Lepus europaeus    |Lebre-europeia     |Exceto populações asselvajadas,        |
|                   |                   |sujeitas ao manejo para controle ou    |
|                   |                   |erradicação.                           |
|Mus musculus       |Camundongo         |                                       |
|Oryctolagus        |Coelho-europeu     |                                       |
|cuniculus          |                   |                                       |
|Ovis Áries         |Ovelha             |                                       |
|Phodopus ssp.      |Hamster-chinês     |                                       |
|                   |(siberiano)        |                                       |
|Rattus norvegicus  |Ratazana           |                                       |
|Rattus rattus      |Rato-de-telhado    |                                       |
|Sus scrofa         |Porco              |                                       |
|domesticus         |                   |                                       |
|Sus scrofa scrofa  |Javali-europeu     |Isento de autorização ou licença       |
|                   |                   |somente para comercialização de animais|
|                   |                   |abatidos ou partes. Exceto populações  |
|                   |                   |asselvajadas, sujeitas ao manejo para  |
|                   |                   |controle ou erradicação.               |

|INSETOS                                                                        |
|Nome científico    |Nome comum        |Observações *                           |
|Acheta domesticus  |Grilo             |                                        |
|Apis mellifera     |Abelhas           |                                        |
|Blaberus sp.       |Barata            |                                        |
|Blaptica dubia     |Barata            |                                        |
|Blatta lateralis   |Barata            |                                        |
|Blatella germanica |Baratinha         |                                        |
|Daphnia sp.        |Pulga-d’água      |                                        |
|Bombyxsp.          |Bicho-da-seda     |                                        |
|Drosophila sp.     |Drosófila         |                                        |
|Eublaberus sp.     |Barata            |                                        |
|Gromphadorhina     |Barata-de-Madagasc|                                        |
|portentosa         |ar                |                                        |
|Gryllus assimilis  |Grilo-preto       |                                        |
|Leucophaea maderae |Barata-cascuda    |                                        |
|Leurolestes        |Barata            |                                        |
|circunvagans       |                  |                                        |
|Nauphoeta cinerea  |Barata-cinerea    |                                        |
|Palembus           |Besouro-do-amendoi|                                        |
|dermestoides       |m                 |                                        |
|Pariplaneta        |Barata-americana  |                                        |
|americana          |                  |                                        |
|Pycnoscelus        |Barata            |                                        |
|surinamensis       |                  |                                        |
|Tenebrio molitor   |Tenébrio          |                                        |
|Tubifex tubifex    |Tubifex           |                                        |
|Zophobas morio     |Tenébrio-gigante  |                                        |

|ANFÍBIOS                                                                       |
|Nome científico    |Nome comum        |Observações *                           |
|Lithobates         |Rã-touro          |Exceto populações asselvajadas, sujeitas|
|catesbeianus       |                  |ao manejo para controle ou erradicação. |


|MOLUSCOS (GASTROPODA)                                                          |
|Nome científico    |Nome comum        |Observações *                           |
|Achatina fulica    |Caramujo-africano |Exceto populações asselvajadas, sujeitas|
|                   |                  |ao manejo para controle ou erradicação. |
|Helix sp.          |Escargot          |                                        |

|ANNELIDAS                                                                      |
|Nome científico    |Nome comum        |Observações *                           |
|Lumbricina         |Minhoca           |                                        |


* Para qualquer espécie que passe a integrar uma das listas de  Anexos  da
 CITES1 (I, II e III) fica automaticamente obrigada a emissão de  licenças
 CITES, exclusivamente para importação e exportação de seus  espécimes.  A
 saída de espécies das listas de Anexos desobriga à  emissão  de  licenças
 para importação e exportação de seus espécimes.
1 As inclusões e exclusões dos  Apêndices  da  CITES  são  definidas  pela
Conferência das Partes (CoP) da Convenção CITES.





                                  ANEXO II
   São expressamente proibidas a criação comercial e a comercialização das
      seguintes Classes e Ordens de animais da fauna silvestre nativa,
     autóctones, para estimação (companhia, ambientação e ornamentação):

|VERTEBRADOS                                                                     |
|MAMIFEROS  |DAS ORDENS                    |EXCEÇÕES                             |
|           |ARTIODACTYLA                  |Permitida a Família Cervidae         |
|           |CARNIVORA                     |Permitidas as espécies Galictis cuja,|
|           |                              |Galictis vittata e Mustela africana  |
|           |                              |da Família Mustelidae                |
|           |                              |Permitidas as espécies Bassari       |
|           |                              |cyongabbii,Nasua nasua, Potos flavus |
|           |                              |e Procyon cancrivorus da Família     |
|           |                              |Procyonidae                          |
|           |CETACEA                       |-                                    |
|           |CINGULATA                     |Permitidas as espécies               |
|           |                              |Tolypeutestricinctus e               |
|           |                              |Tolypeutesmatacusda Família          |
|           |                              |Dasypodidae                          |
|           |CHIROPTERA                    |-                                    |
|           |DIDELPHIMORPHIA               |Permitida a Família Didelphidae      |
|           |LAGOMORPHA                    |Permitida a espécie Sylvilagus       |
|           |                              |brasiliensis.                        |
|           |PERISSODACTYLA                |Permitida a espécie Tapirus          |
|           |                              |terrestris.                          |
|           |PILOSA                        |Permitida a espécie Cyclopes         |
|           |                              |didactylus.                          |
|           |                              |Permitida a espécie Tamandua         |
|           |                              |tetradactyla                         |
|           |PRIMATES                      |Permitida a Subfamília Callitrichinae|
|           |                              |da Família Cebidae                   |
|           |                              |Permitida a espécie Sapajus apella.  |
|           |RODENTIA                      |Permitida a Família Caviidae         |
|           |                              |Permitida a Família Dasyproctidae    |
|           |                              |Permitida a Família Erethizontidae   |
|           |                              |Permitida a FamíliaSciuridae         |
|           |SIRENIA                       |-                                    |
|RÉPTEIS:   |DAS ORDENS                    |EXCEÇÕES                             |
|           |TESTUDINATA das               |Permitidas todas as demais Famílias. |
|           |Família Cheloniidae           |                                     |
|           |FamíliaDermochelyidae         |                                     |
|           |CROCODYLIA                    |-                                    |
|           |SQUAMATA da                   |Permitidas todas as demais Famílias. |
|           |Família Amphisbaenidae        |                                     |
|           |SQUAMATA da Subordem SERPENTES|Permitidas todas as demais Famílias  |
|           |das:                          |da Subordem.                         |
|           |Família Aniliidae             |                                     |
|           |Família Anomalepididae        |                                     |
|           |Família*Colubridae            |*Permitidas apenas as espécies       |
|           |Família *Dipsadidae           |Áglifas.                             |
|           |Família Elapidae              |*Permitidas apenas as espécies       |
|           |Família Leptotyphlopidae      |Áglifas.                             |
|           |Família Typhlopidae           |                                     |
|           |Família Viperidae             |                                     |
|           |                              |                                     |
|ANFÍBIOS   |DAS ORDENS                    |EXCEÇÕES                             |
|           |ANURA                         |Permitida a Família Bufonidae        |
|           |                              |Permitida a Família Ceratophryidae   |
|           |                              |Permitida a Família Dendrobatidae    |
|           |                              |Permitida a Família Hylidae          |
|           |                              |Permitida a Família Leptodactylidae  |
|           |                              |Permitida a Família Microhylidae     |
|           |                              |Permitida a Família Odontophrynidae  |
|           |                              |Permitida a Família Pipidae          |
|           |                              |Permitida a Família Leptodactylidae  |
|           |CAUDATA                       |Permitida a Família Plethodontidae   |
|           |GYMNOPHIONA                   |-                                    |
|AVES       |DAS ORDENS                    |EXCEÇÕES                             |
|           |SPHENISCIFORMES               |-                                    |
|           |PROCELLARIIFORMES das         |Permitidas todas as demais Famílias. |
|           |Família Diomedeidae           |                                     |
|           |Família Procellariidae        |                                     |
|           |Família Hydrobatidae          |                                     |
|           |Família Pelecanoididae        |                                     |
|           |PHAETHONTIFORMES da           |Permitidas todas as demais Famílias. |
|           |Família Phaethontidae         |                                     |
|           |SULIFORMES das                |Permitidas todas as demais Famílias. |
|           |Família Sulidae               |                                     |
|           |Família Phalacrocoracidae     |                                     |
|           |Família Anhingidae            |                                     |
|           |Família Fregatidae            |                                     |
|           |PELECANIFORMES da             |Permitidas todas as demais Famílias. |
|           |Família Pelecanidae           |                                     |
|           |CHARADRIIFORMES das           |Permitidas todas as demais Famílias. |
|           |Família Haematopodidae        |                                     |
|           |Família Recurvirostridae      |                                     |
|           |Família Burhinidae            |                                     |
|           |Família Chionididae           |                                     |
|           |Família Scolopacidae          |                                     |
|           |Família Thinocoridae          |                                     |
|           |Família Rostratulidae         |                                     |
|           |Família Glareolidae           |                                     |
|           |Família Stercorariidae        |                                     |
|           |Família Laridae               |                                     |
|           |Família Sternidae             |                                     |
|           |Família Rhynchopidae          |                                     |
|           |APODIFORMES das               |Permitidas todas as demais Famílias. |
|           |Família Apodidae              |                                     |
|           |Família Trochilidae           |                                     |

|INVERTEBRADOS                                                                   |
|ARACHNIDA  |DAS ORDENS                   |EXCEÇÕES                              |
|           |ACARINA                      |-                                     |
|           |AMBLYPYGI                    |-                                     |
|           |OPILIONES                    |-                                     |
|           |PALPIGRADI                   |-                                     |
|           |PSEUDOSCORPIONIDA            |-                                     |
|           |RICINULEI                    |-                                     |
|           |SCHIZOMIDA                   |-                                     |
|           |SCORPIONES                   |-                                     |
|           |SOLIFUGAE                    |-                                     |
|           |THELYPHONIDA                 |-                                     |
|           |ARANEAE                      |Permitida a Família Salticidae        |
|           |                             |Permitida a Família Theraphosidae     |
|INSECTA    |DAS ORDENS                   |EXCEÇÕES                              |
|           |BLATTODEA                    |-                                     |
|           |DERMAPTERA                   |-                                     |
|           |DIPTERA                      |-                                     |
|           |EPHEMEROPTERA                |-                                     |
|           |EMBIOPTERA                   |-                                     |
|           |GRYLLOBLATTODEA              |-                                     |
|           |HEMIPTERA                    |-                                     |
|           |ISOPTERA                     |-                                     |
|           |MANTODEA                     |-                                     |
|           |MANTOPHASMATODEA             |-                                     |
|           |MECOPTERA                    |-                                     |
|           |MEGALOPTERA                  |-                                     |
|           |NEUROPTERA                   |-                                     |
|           |ODONATA                      |-                                     |
|           |ORTHOPTERA                   |-                                     |
|           |PHTHIRAPTERA                 |-                                     |
|           |PLECOPTERA                   |-                                     |
|           |PSOCOPTERA                   |-                                     |
|           |RAPHIDIOPTERA                |-                                     |
|           |SIPHONAPTERA                 |-                                     |
|           |STREPSIPTERA                 |-                                     |
|           |TRICHOPTERA                  |-                                     |
|           |THYSANOPTERA                 |-                                     |
|           |ZORAPTERA                    |-                                     |


  * As espécies, subfamílias e famílias em “Exceção” podem ser criadas.
  ** As Ordens (sem indicações das famílias que são  proibidas)  devem  ser
  entendidas como completamente proibidas.
  *** Ficam permitidas todas as  espécies  que  anteriormente  já  possuíam
  autorização para a criação.
                                  ANEXO III

DETERMINAÇÕES PARA JARDIM ZOOLÓGICO E AQUÁRIO QUANTO ÀS INSTALAÇÕES,
MEDIDAS HIGIÊNICO-SANITÁRIAS E SEGURANÇA
DA CLASSIFICAÇÃO DOS JARDINS ZOOLÓGICOS e AQUÁRIOS
Os  jardins  zoológicos  serão  classificados   em   3   (três)   categorias
denominadas A, B e C.
O jardim zoológico classificado na categoria C deverá cumprir  as  seguintes
exigências:
I -A área do empreendimento deverá  possuir  cercamento,  cabendo  a  equipe
técnica do empreendimento definir as características do cercamento.
II  -possuir  setor  extra,  destinado  a  animais  excedentes,  munido   de
equipamentos e instalações que atendam às necessidades  físicas,  biológicas
e etológicas dos espécimes alojados;
III -possuir um programa de quarentena que inclua mão  de  obra  capacitada,
instalações e procedimentos
adequados;
IV -possuir instalações adequadas e  equipadas,  destinadas  ao  preparo  da
alimentação animal;
V -possuir local adequado para a manutenção ou criação de  organismos  vivos
com  a  finalidade  de  alimentação  dos  animais   do   plantel,   caso   o
empreendimento decidir pela produção de organismos-alimento em biotério
VI -possuir serviço permanente de tratadores, devidamente treinados  para  o
desempenho de suas funções;
VII-possuir assistência diária de, no mínimo, 1 veterinário e 1 biólogo
VIII-possuir serviços de segurança no local;
IX-  manter,  em  cada  recinto  sujeito  à  visitação  pública,  uma  placa
informativa onde constem,  no  mínimo,  os  nomes  comum  e  científico  das
espécies dos espécimes ali expostas,  a  sua  distribuição  geográfica  e  a
indicação quando se tratar de espécies ameaçadas de extinção;
X  -possuir  sanitários  e  bebedouros  para  o  uso  do  público  bem  como
acessibilidade aos locais para pessoas com necessidades especiais
XI-possuir laboratório para análises clínicas e  patológicas  ou  apresentar
documentos comprobatórios de acordos/contratos com laboratórios de  análises
clínicas e patológicas
XII- possuir ambulatório veterinário devidamente equipado;
XIII  -possuir  sala  de  necropsia  devidamente  equipada   ou   apresentar
documentos comprobatórios de acordos/contratos com serviço terceirizado-
XIV -desenvolver programas de educação ambiental
XV -desenvolver programas de enriquecimento comportamental animal
XVI -Estabelecer  programa  de  condicionamento  animal  com  finalidade  de
manejo e bem estar animal (inclui as rotinas  de  manejo  assim  como  a  de
manejo médico veterinário)
XVII-conservar, quando já existentes, áreas de  flora  nativa  e  sua  fauna
remanescente, e
XVIII-participar de Programas Oficiais de reprodução (Plano de  Manejo/Grupo
de Trabalho) das espécies ameaçadas de  extinção  existentes  no  acervo  do
zoológico.
XIX-  Recintos  existentes  anteriormente  à  data   de   publicação   desta
Resolução, que não estejam de acordo  com  os  requisitos  exigidos,  e  que
abriguem   determinado(s)   animal(is),   quando   for    solicitado    pela
administração do zoológico  ou  aquário,  cujo  o(s)  animal(is)  alojado(s)
apresenta(m) bom estado de higidez comprovado  pelo  seu  quadro  técnico  e
retificado pelo do  órgão  ambiental  competente,  poderá  ser  aceito,  sem
adequações, constituindo-se desta forma o tombamento.
XX- Tombamento estabelece vinculo  entre  o  recinto  e  o(s)  animal  (is),
ficando terminantemente proibida a colocação de outros exemplares  da  mesma
espécie, quando da retirada ou morte de algum ou de  todos  os  animais  que
ali estavam na ocasião do tombamento.
XXI-Recomenda-se que os Zoológicos  e  Aquários  mantenham  um  programa  de
aperfeiçoamento, treinamento e  atualização  de  seu  quadro  técnico  e  de
tratadores;
Os jardins zoológicos classificados na categoria B, além  de  atender  todos
os requisitos da categoria C, deverão cumprir as seguintes exigências:
I - possuir programas  de  estágio  supervisionado  nas  diversas  áreas  de
atuação; e
II - possuir literatura especializada disponível para o público.
Os jardins zoológicos e aquários  classificados  na  categoria  A,  além  de
atender todos os requisitos das categorias  C  e  B,  deve  rão  cumprir  as
seguintes exigências:
I - desenvolver programas de pesquisa, visando a conservação das espécies;
II - possuir auditório;
III - manter coleção de peças biológicas em exposição pública;
IV - possuir setor de paisagismo e viveiro de plantas;
V - possuir setor interno de manutenção, e
VI - promover intercâmbios técnicos nacional (is) e internacional (is).
Todas as exigências acima especificadas deverão ser comprovadas por meio  de
documentação.
DAS INSTALAÇÕES
Para efeitos deste Anexo, consideram-se:
a) Abrigo: local que oferece proteção contra as  intempéries,  natural  e/ou
artificial;
b) Afastamento do público: barreiras físicas que  restrinjam  a  aproximação
do público ao recinto dos animais;
c) Ponto de fuga: um local  na  área  de  exibição  que  permita  ao  animal
afastar-se ou sair da visão do público
d) Área de visualizaçao: é a área do recinto em que os espécimes  podem  ser
contemplados pelo público;
e)  Banhado:  área  encharcada,  lameiro,  barreiro,  charco,   apresentando
pequenas profundidades de água;
f) Barreira visual sólida: pode ser constituída de materiais  naturais  e/ou
artificiais que proporcionem privacidade ao animal;
g) Cambiamento: área  interna  para  facilitar  diversos  tipos  de  manejo,
podendo ser utilizado como abrigo;
h) Corredor ou câmara de segurança: área  adjacente  à  área  de  manejo  do
recinto e ao recinto com o objetivo de evitar a fuga do animal
i) Espelho d’água: a superfície de lagos, tanques, barragens artificiais  ou
não, com água corrente ou renovável;
j) Família ou grupo familiar: grupo composto pelo casal e seus  filhotes  ou
indivíduos relacionados;
k)Maternidade: local de manejo para alojar fêmeas gestantes ou  paridas  com
os  filhotes,  se  necessário,  composta  por  abrigo  e   solário,   quando
necessário;
l) Solário: lugar que possibilite a exposição do animal ao sol;
m) Toca: refúgio onde os animais podem encontrar abrigo.
Deverão ser cumpridos todos os requisitos descritos a seguir que definem  os
parâmetros mínimos para os recintos de  jardim  zoológico  e  aquários,  que
visam garantir o bem-estar físico-psicológico dos respectivos espécimes e  a
segurança dos animais, equipe e público visitante.
O afastamento mínimo do público em relação ao recinto deverá ser de  1,50  m
(um metro e cinquenta centímetros), exceto quando  existir  barreira  física
que impossibilite o contato  direto  do  público  com  os  animais  (vidros,
policarbonato).
Todas as barreiras deverão ser definidas pelos  técnicos  responsáveis  pelo
jardim zoológico ou aquário, considerando a segurança do animal, do  público
visitante, dos técnicos e dos tratadores.
Os espelhos d’água tanto  na  área  de  exposição  quanto  nas  maternidades
deverão ter pelo menos um dos lados rampado de modo a que facilite o  acesso
do animal.
Todos os recintos deverão ter ambientação de modo a atender as  necessidades
biológicas do animal alojado.
A metragem quadrada de  rampas  de  acesso  e  plataformas  de  descanso  em
estrato superior, para animais que as utilizam, estão incluídas para  efeito
de metragem  de  área  de  exibição,  na  impossibilidade  da  ampliação  do
perímetro do recinto promovendo a verticalização do mesmo.
DOS ARQUIVOS E MANEJO
a) os Jardins Zoológicos e aquários deverão manter arquivados os  documentos
comprobatórios da procedência dos animais de seu plantel;
b) os Jardins Zoológicos e aquários deverão manter arquivados  os  registros
médico-veterinários e biológicos dos animais, em fichas individuais;
c) os Jardins Zoológicos e aquários que possuírem em  seu  plantel  espécies
da fauna silvestre brasileira pertencente à Lista  Oficial  de  Espécies  da
Fauna Brasileira  Ameaçada  de  Extinção,  deverão  colocá-los,  sempre  que
solicitado, à disposição do ICMBio para atender a programas de  reintrodução
e suporte genético na natureza, acasalamentos em outros  Jardins  Zoológicos
e aquários , Criadouros Científicos; e
d) é recomendado a formação de  casais,  quando  couber,  principalmente  no
caso  dos  animais  pertencentes  à  Lista  Oficial  de  Espécies  da  Fauna
Brasileira Ameaçada de Extinção. Se não for possível a formação  de  casais,
recomenda-se pelo menos parear  os  animais,  segundo  suas  características
sociais.
e) recomenda-se  a  elaboração  e  execução  de  programas  de  conservação;
(elaborar definição para programas de conservação)
1 – CLASSE RÉPTEIS
Os recintos destinados aos répteis, observadas  as  particularidades  quanto
ao  comportamento  social,  alimentar  e  reprodutivo  deverão  atender  aos
seguintes requisitos:
I. GERAIS
a) ter solário, e /ou possuir iluminação  artificial  composta  de  lâmpadas
especiais que, comprovadamente, substituam  as  radiações  solares  e  local
sombreado,;
b) deve promover fácil acesso à água de beber;
c) ter piso natural ou artificial (areia, terra,  grama,  folhiço,  troncos,
pedras ou suas combinações), de modo a favorecer os mais  diversos  habitats
(aquático, semiaquático, arborícola,  fossorial  e  terrestre).  Excetuam-se
aqui os recintos de quarentena;
d) as rampas de tanque ou lago não deverão ser ásperos porém  que  propiciem
o deslocamento dos animais;
e) o recinto que abriga fêmea adulta deve ter substrato propício  à  desova;
e
f)  o  recinto  que  abriga  espécime  arborícola  deverá  conter   poleiros
(naturais ou artificiais).
II. ESPECÍFICOS
LEGENDA:  (DO)  =  Densidade  Máxima.  As  densidades  máximas  de  ocupação
estabelecidas determinam as quantidades máximas aceitáveis de espécimes  por
área de recinto.
a) Ordem Testudines
1- Família Testudinidae (Quelônios terrestres):
As seguintes Densidades Máximas de Ocupação (DO) dos  recintos  deverão  ser
atendidas:
Comprimento da Carapaça DO Outros aspectos recomendáveis
|Comprimento da    |DO           |Outros aspectos recomendáveis      |
|Carapaça          |             |                                   |
|Até 10 cm         |10           |Necessidade de ambientação - tam.  |
|De 11 a 20 cm     |animais/1m2  |mín 1m²                            |
|Acima de 21 cm    |10           |Necessidade de ambientação - tam.  |
|                  |animais/4m2  |mín 1,5m²                          |
|                  |1 animal/2m2 |Necessidade de ambientação - tam.  |
|                  |             |mín 2m²                            |


2  -  Famílias:  Chelidae,Chelydiidae,  Emydidae,Geomydidae,  Kinosternidae,
Pelomedusidae
Podocnemididae, Platysternidae e Trionychidae (Quelônios aquáticos  e  semi-
aquáticos de água doce).
– Em todos os recintos deve-se prover  áreas  de  assoalhamento  dentro  dos
espelhos d’água com troncos e pedras;
– As seguintes Densidades Máximas de Ocupação DO deverão ser atendidas:
|Comprimento da    |DO           |Outros aspectos recomendáveis           |
|Carapaça          |             |                                        |
|                  |             |Profundidade mínima de 10 cm            |
|Até 10 cm         |10           |conter 0,6 m² mín para área de tanque – |
|                  |animais/1m2  |tamanho mínimo 1m²                      |
|                  |             |Profundidade mínima de 30 cm            |
|De 11 a 30 cm     |10           |conter 0,6 m² mín para área de tanque  -|
|                  |animais/5m2  |tamanho mínimo 1,5m²                    |
|                  |             |                                        |
|                  |             |                                        |
|                  |             |Profundidade mínima de 50 cm            |
|De 31 a 50 cm     |1 animal/1m2 |conter 0,6 m² mín para área de tanque - |
|                  |             |tamanho mínimo 2m²                      |
|                  |             |Profundidade mínima de100cm             |
|Mais que 51 cm    |1 animal/2m2 |conter 0,6 m² mín para área de tanque - |
|                  |             |tamanhomínimo 2,5m²                     |

b) Ordem Crocodylia
1 – Famílias: Alligatoridae, Crocodylidae e Gavialidae
– todos os recintos deverão ter ambientação
– nas áreas secas deverá existir folhiço para eventuais desovas;
– As seguintes Densidades Máximas de Ocupação DO deverão ser atendidas:
|Comprimento Total |DO           |Outros aspectos recomendáveis      |
|Até 50 cm         |01 animal/2m2|Espelho d’água mínimo de 0,5m2com  |
|                  |             |profundidade mínima de 20 cm.      |
|De 51 a 100 cm    |01 animal/5m2| Espelho d’água mínimo de 2,5m2 com|
|                  |             |profundidade mínima de 40 cm..     |
|                  |             | Adicionar 2m2 da área por fêmea   |
|De 101 a 200 cm   |01           |introduzida no harém.              |
|                  |animal/20m2  |Espelho d’água de profundidade     |
|                  |             |mínima de 100cm                    |
|                  |             | Adicionar 3m2 por fêmea           |
|De 201 a 300 cm   |01           |introduzida no harém.              |
|                  |animal/30m2  |Espelho d’água de profundidade     |
|                  |             |mínima de 110cm                    |
|                  |             | Adicionar 4m2 por fêmea           |
|Acima de 301 cm   |01           |introduzida no harém.              |
|                  |animal/40m2  |Espelho d’água de profundidade     |
|                  |             |mínima de 120cm                    |

c) Ordem Squamata
1 – Sub-ordens: Lacertília e Amphisbaenia
Famílias: Agamidae, Amphisbaenidae, Anguidae,  Anniellidae,  Chamaeleonidae,
Cordylidae, Gekkonidae, Heliodermatidae, Iguainidae, Lacertidae,  Scincidae,
Teiidae, Varanidae, Xantusidae e Xenosauridae e demais familias vigentes
– os recintos devem obrigatoriamente ter ambientação
– se abrigar espécies de hábitos semiaquáticos, o alojamento deverá  possuir
tanque condizente com o tamanho dos animais;
– As seguintes Densidades Máximas de  Ocupação  DO  deverão  ser  atendidas:
considerando sempre o comportamento da espécie e dos indivíduos  caso  opte-
se por mantê-los em grupo.
|Comprimento da    |DO           |Outros aspectos recomendáveis      |
|Carapaça          |             |                                   |
|Até 15 cm         | 01 a 2      |50 cm de altura mínima das laterais|
|                  |animais/0,5m2|                                   |
|De 16 a 30 cm     |01 a 2       |100 cm de altura mínima das        |
|                  |animais/1m2  |laterais                           |
|De 31 a 50 cm     |01 a 2       |120 cm de altura mínima das        |
|                  |animais/2m2  |laterais                           |
|De 51 a 100 cm    |01 a 2       |150 cm de altura mínima das        |
|                  |animais/3m2  |laterais                           |
|De 101 a 150 cm   |01 a 2       |200 cm de altura mínima das        |
|                  |animais/4m²  |laterais                           |
|Acima de 151 cm   |01 a 2       |250 cm de altura mínima das        |
|                  |animais/6m2  |laterais                           |

2 – Sub-ordem Serpentes
Famílias:  Aniilidae,  Anomalopedidae,   Boidae,   Colubridae,   Dipsadidae,
Elapidae,   Leptotyphlopidae,   Pythonidae,   Tropidophiidae,   Typhlopidae,
Uropeltidae,Xenopeltidae e Viperidae e demais famílias vigentes
– Se  abrigar  espécies  de  hábitos  semi-aquáticos,  o  alojamento  deverá
possuir tanque condizente com o tamanho dos animais
– As seguintes Densidades Máximas de  Ocupação  DO  deverão  ser  atendidas:
considerando sempre o comportamento da espécie e dos indivíduos  caso  opte-
se por mantê-los em grupo
|Comprimento Total |DO           |Outros aspectos recomendáveis           |
|Até 50 cm.        |01a 2        |50 cm de altura mínima das laterais,    |
|                  |animais/1m2  |pelo menos um dos lados deve            |
|                  |             |possibilitar que o animal estique-se    |
|De 51 a 100 cm.   |01 a 2       |100 cm de altura mínima das laterais,   |
|                  |animais/1,5m2|pelo menos um dos lados deve            |
|                  |             |possibilitar que o animal estique-se    |
|De 101 a 200 cm.  |01 a 2       |150 cm de altura mínima das laterais,   |
|                  |animais/2m2  |pelo menos um dos lados deve            |
|                  |             |possibilitar que o animal estique-se    |
|De 201 a 300 cm.  |01 a 2       |200 cm de altura mínima das laterais,   |
|                  |animais/4m2  |pelo menos um dos lados deve            |
|                  |             |possibilitar que o animal estique-se    |
|De 301 a 400 cm   |01 a 2       |200 cm de altura mínima das laterais,   |
|                  |animais/8m²  |pelo menos um dos lados deve            |
|                  |             |possibilitar que o animal estique-se    |
|Acima de 401 cm.  |01 a 2       |250 cm de altura mínima das laterais,   |
|                  |animais/10m2 |pelo menos um dos lados deve            |
|                  |             |possibilitar que o animal estique-se    |

III - SEGURANÇA
a) Todo o recinto para répteis  peçonhentos  deverá  oferecer  o  máximo  de
segurança possível para o animal, o tratador, o técnico e o visitante.
b) O  local  ou  recinto  onde  os  répteis  peçonhentos  estarão  alojados,
incluindo no setor extra e quarentenário, deverão ter vedação externa  total
(incluindo portas fechadas com chave e  com  vãos  protegidos,  janelas  com
molduras de tela fina, ralos de  escoamento  de  água  gradeados,  conduítes
elétricos  com  aberturas  protegidas,  respiradouros   telados   e   outras
providências que  se  façam  necessárias  para  evitar  fugas).  A  área  de
visitação deverá ter possibilidade de isolamento ao público.
c) Os recintos e caixas que alojam répteis peçonhentos deverão  ter  fichas,
uma fixa e uma removível, contendo os seguintes itens em  letras  grandes  e
legíveis:
– Réptil Peçonhento (escrito em vermelho).
– Nome Vulgar.
– Nome Científico.
– Tipo de antiveneno.
– Código (com números, letras, cores, etc) para identificar  com  rapidez  o
estoque de antiveneno guardado na instituição, ou  mantido  em  hospital  de
referência, facilitando a identificação em caso de emergência.
– Nome, endereço e telefone do hospital de referência  para  tratamento  dos
acidentes por animais peçonhentos.
d) Em caso de terrários expostos à visitação pública, que  utilizem  visores
de vidro, estes deverão ser laminado ou temperado,  capazes  de  resistir  a
impactos diretos, com as seguintes espessuras:
– até 0,25 m2 – 4 mm;
– de 0,25 a 1 m2 – 5 mm;
– de 1 a 2 m2 – 8 mm; e
– acima de 2 m2 – 10 mm.
e) Quando necessário, o recinto deverá ser dotado de  sistema  eficiente  de
cambiamento. Caixas com tampas corrediças acopladas ao recinto principal  ou
caixas  resistentes  que  possuam  sistema  de  travamento  para  segurança,
permitindo a contenção  dos  animais.  Essas  caixas  fornecerão  um  manejo
seguro e facilidade  de  transferência  sem  riscos.  As  portas  de  acesso
deverão ter fechaduras ou cadeados, com chaves de acesso restrito.
f) Os locais onde répteis  peçonhentos  são  mantidos  e  manejados  deverão
possuir um sistema de alarme a ser acionado em caso de acidente.
Da segurança
Normas Básicas de Segurança para a  manutenção  de  répteis  peçonhentos  em
jardim zoológico
1 - Considerações Gerais
1.1 - O jardim zoológico que mantém ou  deseja  manter  répteis  peçonhentos
exóticos será o responsável pela posse, em condições  ideais  de  estocagem,
em suas instalações  ou  no  hospital  de  referência  para  tratamento  dos
acidentes por  animais  peçonhentos,  de  antiveneno  específico  suficiente
(conforme bula, traduzida  para  o  português)  para  o  tratamento  de,  no
mínimo, três tratamentos. Esse estoque deverá ser guardado em  local  seguro
e de fácil acesso. O processo  de  obtenção  do  antiveneno  para  reposição
deverá ser iniciado pelo menos seis meses antes da data final  do  prazo  de
validade e imediatamente, no caso de utilização.
1.2 - Em caso de répteis peçonhentos  exóticos,  manter  cópia  da  bula  de
antiveneno indicado para tratamento, já traduzida  para  o  português,  para
que,  no  caso  de  acidente,  a  mesma  seja  encaminhada  ao  hospital  de
referência, juntamente com o acidentado e o respectivo antiveneno,  no  caso
deste ser mantido no próprio jardim zoológico. Cópia  da  tradução  da  bula
também deverá ser fornecida, previamente, ao hospital  de  referência,  para
arquivo e consulta em caso de acidente. Além da  bula  traduzida,  o  jardim
zoológico deverá manter em local de fácil  acesso,  enviando  cópia  para  o
hospital de referência, informações básicas sobre  o  acidente  causado  por
esses animais e as orientações para o  tratamento.  Aplica-se  às  serpentes
dos  gêneros  Lachesis,  Micrurus  e  Crotalus,  fora  de  suas   áreas   de
distribuição  original,  as  mesmas  recomendações  dosmitens  1.1  e   1.2.
(Atenção a política de distribuição de soros antivenenos  do  Ministério  da
Saúde que não prevês estoque de soros, no País, onde não  há  ocorrência  do
gênero.)
1.3 - A não observância aos itens 1.1 e 1.2 acarretará a apreensão  imediata
dos animais pela SMA.
1.4 - Uma  vez  autorizada  a  importação  de  répteis  peçonhentos,  o  não
cumprimento dos itens 1.1 e 1.2, no exato momento da chegada  do  animal,  o
Ibama determinará o retorno dos espécimes à sua origem. 1.5 - Os  zoológicos
devem providenciar treinamento específico sobre répteis peçonhentos para  os
seus funcionários que trabalhem diretamente com estes animais, abordando  os
seguintes itens: – Normas Básicas de Manejo com Répteis em Cativeiro.
– Normas Específicas de Manejo com Répteis Peçonhentos em Cativeiro.
– Normas Básicas de Segurança.
– Normas de Primeiros Socorros e Noções de Envenenamento.
Estes cursos deverão  ser  ministrados  por  instituições  com  tradição  de
manutenção e manejo de répteis peçonhentos em cativeiro.
2 - Quanto ao manejo
2.1 - Será obrigatório o uso de equipamento de segurança, quando  do  manejo
direto, sendo considerado como equipamento mínimo necessário,  o  gancho,  o
laço de Lutz  e  um  recipiente  para  contenção  temporária  do  animal.  O
equipamento deverá estar sempre disposto em locais visíveis, em  cada  setor
e em pontos estratégicos e de fácil acesso.
2.2 - Os procedimentos de manejo direto (manuseio, tratamentos,  alimentação
forçada, sexagem) devem ser executados por, no mínimo, de duas  pessoas  com
experiência. Mesmo em situações de rotina é aconselhável a presença de  duas
pessoas, pelo menos no mesmo edifício.
3 - Normas de Socorro
3.1 1 - Cada zoológico deverá possuir um procedimento interno a ser  seguido
em caso de acidente, que deverá ser redigido de maneira simples e legível  a
ser afixado em todos os locais de manejo de répteis peçonhentos, observando-
se as seguintes recomendações básicas, conforme modelo abaixo:
Em caso de acidente com répteis peçonhentos, o acidentado deverá:
– retirar do recinto, imediatamente, a ficha removível  de  identificação  e
mantê-la consigo o tempo todo;
– acionar o alarme e chamar o seu colega de trabalho;
– permanecer em repouso.
Em caso de acidente com répteis  peçonhentos,  quem  presta  socorro  deverá
seguir o  procedimento  interno  do  seu  jardim  zoológico,  observando  as
seguintes precauções básicas:
– providenciar a contenção do animal agressor, caso este esteja solto;
– manter o acidentado em repouso;
– verificar se o acidentado retirou e possui a ficha  removível  do  recinto
do réptil que o acidentou;
– no caso  de  acidente  com  réptil  peçonhento  exótico,  verificar  se  o
antiveneno encontra-se estocado nas dependências do jardim zoológico,  levá-
lo consigo, junto com a bula traduzida e com as informações básicas sobre  o
acidente causado por esses animais e as orientações para o tratamento;
– providenciar para que o acidentado seja transportado imediatamente para  o
hospital de referência;
– providenciar que o hospital de referência seja  informado,  por  telefone,
para o imediato encaminhamento do acidentado.
3.2  -  O  jardim  zoológico  deverá  providenciar  transporte  imediato  ao
hospital de referência.
3.3 - Em  todo  local  onde  ocorre  manejo  de  répteis  peçonhentos  e  na
administração do zoológico (ou em outro local de acesso  para  funcionários,
inclusive durante fins de  semana  e  feriados),  deverá  ser  afixado,  com
letras grandes e legíveis, o  nome,  endereço  e  telefone  do  hospital  de
referência para tratamento dos acidentes por animais peçonhentos.
2 – CLASSE AVES
Os recintos destinados às aves deverão atender aos seguintes requisitos:
GERAIS
a) Todo recinto  deverá  dispor  de  água  renovável,  comedouros  de  fácil
higienização, poleiros, ninhos ou substratos para a confecção dos ninhos.
b) O recinto cuja parte superior é limitada deverá ter no mínimo 2,2  metros
de altura, exceto quando especificado para as famílias.
c)  Características,   como   piso,   vegetação   e   outras,   encontram-se
especificadas por famílias e para sua alteração o  jardim  zoológico  deverá
apresentar laudo técnico, que será analisado pelo SMA.
d) A DO de recinto coletivo deverá ser igual à  soma  das  DO  das  famílias
abrigadas, exceto quando não ocorra sobreposição  considerável  dos  hábitos
de ocupação e uso do recinto onde se deve considerar toda a área do  recinto
como  disponível  para  cada  espécie  (por  exemplo,  espécies  arborícolas
consorciadas com terrícolas).
e) A estrutura mínima do recinto consiste  de  solário,  abrigo  e  área  de
fuga, exceto quando especificado para famílias
f) O solário deve permitir a incidência direta da luz solar  em  pelo  menos
um período do dia.
g) O abrigo deve oferecer proteção contra as intempéries;
i) Tamanho mínimo de recinto para exposição de  aves  de  6m²,  exceto  para
passeriformes de pequeno porte descritos abaixo que será de 4m2
J) Os recintos  que  abrigam  espécies  que  constam  na  Lista  Oficial  de
Espécies  da  Fauna  Brasileira  Ameaçada  de  Extinção  deverão  seguir  as
recomendações dos respectivos Comitês, quando houver;
k) Para as famílias  que  não  estiverem  contempladas  nesta  resolução,  a
proposta de exibição dever ser encaminhada e autorizada pela SMA/DEFAU.
l) Recintos de imersão que possibilitem  a  entrada  de  visitantes  em  seu
interior devem ter o seu percurso delimitado.
ESPECÍFICOS
|FAMÍLIAS                            |DO      |EXIGÊNCIAS                |
|Accipitridae                        |        |                          |
|                                    |        |                          |
|                                    |        |                          |
|                                    |        |                          |
|                                    |        |                          |
|                                    |        |Vegetação arbórea. Piso de|
|                                    |        |terra ou gramado. Espelho |
|                                    |        |d’água para banho.        |
|                                    |        |Altura mínima do recinto  |
|                                    |        |para alojar pequenos: 3 m,|
|                                    |        |médios: 4 m e grandes: 6 m|
|Pequenos (até 49,5 cm) Accipiter    |        |                          |
|spp., Asturina spp., Buteo          |        |                          |
|brachyurus, B. platypterus, B.      |        |                          |
|leucorrhous, Buteogallus            |2       |                          |
|aequinoctialis, Circus cinereus,    |aves/10 |                          |
|Chondrohierax spp., Elanus spp.,    |m2      |                          |
|Gampsonyx spp., Geranospiza spp.,   |        |                          |
|Harpagus spp., Helicolestes spp.,   |        |                          |
|Ictinia spp., Leucopternis spp.     |        |                          |
|(exceto L. polionota), Parabuteo    |        |                          |
|spp., Rostrhamus spp, Rupornis spp. |        |                          |
|Médios (de 49,6 cm a 77 cm) Buteo   |        |                          |
|spp. (exceto os citados acima),     |        |                          |
|Busarellus spp., Buteogallus        |2       |                          |
|meridionalis, B. urubitinga, Circus |aves/20 |                          |
|spp. (exceto C. cinereus), Elanoides|m2      |                          |
|spp., Geranoaetus spp.,             |        |                          |
|Harpyhaliaetus spp., Leptodon spp., |        |                          |
|Leucopternis polionota; Spizaetus   |        |                          |
|spp., Spizastur spp.                |        |                          |
|Grandes (acima de 77 cm) Morphnus   |2 aves/ |                          |
|spp. e Harpia harpyja               |50 m2   |                          |
|Alcedinidae                         |        |Vegetação arbórea. Piso de|
|                                    |        |terra. Pouca sombra.      |
|                                    |        |Espelho d’água com 50% da |
|                                    |        |área total do recinto     |
|                                    |        |referente à metragem      |
|                                    |        |mínima exigida de acordo  |
|                                    |        |com a DO  e profundidade  |
|                                    |        |de 60 cm.                 |
|                                    |        |Altura mínima do recinto: |
|                                    |        |3 m.                      |
|Pequenos (até 27,5 cm)              |2 aves/5|                          |
|Chlorocerylespp.                    |m2      |                          |
|Grandes (acima de 27,5 cm) Ceryle   |2 aves/8|                          |
|spp.                                |m2      |                          |
|Anatidae                            |        |                          |
|                                    |        |                          |
|                                    |        |                          |
|                                    |        |Vegetação ribeirinha e    |
|                                    |        |arbustiva.                |
|                                    |        |Piso argiloso, grama ou   |
|                                    |        |terra.                    |
|                                    |        |Espelho d’água de 60% da  |
|                                    |        |área total do recinto,    |
|                                    |        |referente à metragem      |
|                                    |        |mínima exigida de acordo  |
|                                    |        |com a DO, com água        |
|                                    |        |renovável                 |
|Pequenos (até 60 cm) Dendrocygna    |        |                          |
|spp., Neochen spp., Anas spp.       |        |                          |
|(exceto A. acuta), Callonetta spp., |2       |                          |
|Netta spp., Amazonetta spp., Mergus |aves/10 |                          |
|spp., Oxyura spp., Heteronetta spp. |m2      |                          |
|Médios (60,1 cm a 90 cm) Anas acuta;|        |                          |
|Sarkidionis spp.,                   |2       |                          |
|Cairina spp.                        |aves/15 |                          |
|                                    |m2      |                          |
|Grandes (acima de 90 cm) Coscoroba  |        |                          |
|coscoroba; Cygnus spp.              |2       |                          |
|                                    |aves/50 |                          |
|                                    |m2      |                          |
|                                    |        |Vegetação ribeirinha e    |
|Anhimidae                           |2       |aquática. Piso brejoso e  |
|                                    |aves/50 |argiloso. Sombra. Espelho |
|                                    |m2      |d’água com 20% da área    |
|                                    |        |total do recinto,         |
|                                    |        |referente à metragem      |
|                                    |        |mínima exigida de acordo  |
|                                    |        |com a DO, profundidade de |
|                                    |        |60 cm. Altura mínima do   |
|                                    |        |recinto: 3 m.             |
|                                    |        |Vegetação arbustiva para  |
|Anhingidae                          |2       |pouso e confecção de      |
|                                    |aves/15 |ninhos. Piso de terra.    |
|                                    |m2      |Espelho d’água com 60% da |
|                                    |        |área total do recinto,    |
|                                    |        |referente à metragem      |
|                                    |        |mínima exigida de acordo  |
|                                    |        |com a DO) profundidade de |
|                                    |        |80 cm.                    |
|                                    |        |Vegetação arbustiva. Piso |
|Apodidae                            |2 aves/6|de folhiço e terra. Pouco |
|                                    |m2      |sombreamento. Espelho     |
|                                    |        |d’água. Altura mínima do  |
|                                    |        |recinto: 3 m.             |
|                                    |        |Vegetação arbustiva e     |
|Aramidae                            |2       |aquática. Piso brejoso.   |
|Aramus guarauna                     |aves/25 |Espelho d’água com 30% da |
|                                    |m2      |área total do recinto,    |
|                                    |        |referente à metragem      |
|                                    |        |mínima exigida de acordo  |
|                                    |        |com a DO, com profundidade|
|                                    |        |de 80 cm. Altura mínima do|
|                                    |        |recinto: 3 m.             |
|Ardeidae                            |        |                          |
|                                    |        |                          |
|                                    |        |                          |
|                                    |        |Vegetação ribeirinha e    |
|                                    |        |aquática. Piso brejoso ou |
|                                    |        |argiloso. Pouca sombra.   |
|                                    |        |Espelho d’água com 20% da |
|                                    |        |área total do recinto,    |
|                                    |        |referente à metragem      |
|                                    |        |mínima exigida de acordo  |
|                                    |        |com a DO. Altura mínima do|
|                                    |        |recinto: 3 m.             |
|Pequenos (até 60,0 cm) Ardeola spp.,|        |                          |
|Bubulcus spp., Egretta spp.,        |2       |                          |
|Ixobrychus spp., Nyctanassa spp.,   |aves/10 |                          |
|Nycticorax spp., Pilherodius spp.,  |m2      |                          |
|Syrigma spp.                        |        |                          |
|Médios (de 60,1 a 92 cm) Agamia     |        |                          |
|spp., Ardea purpurea, Botaurus      |2       |                          |
|spp.,Casmerodius spp., Tigrissoma   |aves/18m|                          |
|fasciatum, Zebrilus spp.            |2       |                          |
|Grandes (acima de 92 cm) Ardea      |        |                          |
|spp.(exceto as espécies citadas     |2 aves/ |                          |
|acima), Tigrissoma lineatum.        |25m2    |                          |
|Bucconidae                          |2       |                          |
|Bucerotidae                         |aves/20m|Vegetação arbórea. Piso de|
|Pequeno (até 40cm)                  |²       |terra e folhiço. Espelho  |
|Médio (de 41 a 85cm)                |        |d’água para banho.        |
|Grande (maior que 86 cm)            |2 aves/ |Altura mínima do recinto  |
|                                    |30m²    |para alojar pequeno: 3 m; |
|                                    |        |médio: 4 m                |
|                                    |2       |grande: 5 m               |
|                                    |aves/40m|                          |
|                                    |²       |                          |
|Capitonidae                         |2 aves/6|Vegetação arbórea. Piso de|
|                                    |m2      |folhiço. Altura mínima do |
|                                    |        |recinto: 3 m.             |
|Cariamidae                          |2       |Vegetação rasteira e      |
|                                    |aves/20 |arbórea. Piso de terra.   |
|                                    |m2      |Sombreamento. Poleiros    |
|                                    |        |para dormir.              |
|                                    |        |Altura mínima do recinto: |
|                                    |        |3 m.                      |
|                                    |        |Vegetação arbustiva e     |
|Casuariidae                         |2       |arbórea para sombreamento.|
|                                    |aves/100|Piso parcialmente de      |
|                                    |m2      |folhiço. Espelho d’água   |
|                                    |        |para banho. Abrigo contra |
|                                    |        |intempéries. Necessidade  |
|                                    |        |de dispositivos de        |
|                                    |        |segurança. qual           |
|                                    |        |dispositivo, escudo?      |
|Cathartidae                         |        |Vegetação arbórea.        |
|                                    |        |Piso de terra ou gramado. |
|                                    |        |Espelho d’água para banho.|
|                                    |        |Altura mínima do recinto: |
|                                    |        |4 m                       |
|Médios (de 59 a 99 cm) Cathartes    |2       |                          |
|spp., Coragyps spp., Sarcoramphus   |aves/20 |                          |
|spp.                                |m2      |                          |
|Grandes (acima de 100 cm) Vultur.   |2       |                          |
|Spp.                                |aves/50 |                          |
|                                    |m2      |                          |
|                                    |        |Vegetação arbórea. Altura |
|Cochleariidae                       |2 aves/8|mínima do recinto: 4 m. . |
|                                    |m2      |Espelho d’água com 20% da |
|                                    |        |área total do recinto     |
|                                    |        |referente à metragem      |
|                                    |        |mínima exigida de acordo  |
|                                    |        |com a DO.                 |
|Ciconiidae                          |        |Vegetação ribeirinha e    |
|Pequenos                            |2 aves/6|aquática. Piso brejoso ou |
|Médios                              |m2      |argiloso. Pouca sombra.   |
|Grandes                             |2       |Espelho d’água com 20% da |
|                                    |aves/10 |área total do recinto.    |
|                                    |m2      |Aves grandes 6m2 de tanque|
|                                    |2       |referente à metragem      |
|                                    |aves/50 |mínima exigida de acordo  |
|                                    |m2      |com a DO.                 |
|Columbidae                          |        |Vegetação arbustiva.      |
|                                    |        |Piso de terra.            |
|                                    |        |Sombreamento. Areia para  |
|                                    |        |espojar.                  |
|Pequenos (até 19,5 cm) Columbina    |8 aves/6|                          |
|spp., Scardafella spp.,             |m2      |                          |
|Uropelia spp.                       |        |                          |
|Médios (de 20 cm a 30 cm) Claravis  |6 aves/6|                          |
|spp., Geotrygon spp.,               |m2      |                          |
|Leptotila spp., Zenaida spp.        |        |                          |
|Grandes (acima de 30 cm) Columba    |4 aves/6|                          |
|spp.                                |m2      |                          |
|Extra grande (acima de 41 cm) Goura |2       |                          |
|ssp., Otidiphaps ssp.               |aves/8m²|                          |
|Cracidae                            |        |Vegetação arbórea e       |
|                                    |        |arbustiva.                |
|                                    |        |Piso de terra e folhiço.  |
|                                    |        |Areia para espojar.       |
|Pequenos (até 59,5 cm) Nothocrax    |2 aves/6|                          |
|urumutum, Ortalis spp.,             |m2      |                          |
|Penelope superciliaris,             |        |                          |
|Médios (de 59,6 cm a 77 cm) Penelope|2 aves/ |                          |
|spp., Pipile spp.                   |9 m2    |                          |
|Grandes (acima de 77 cm) Crax spp., |2       |                          |
|Mitu spp.                           |aves/12 |                          |
|                                    |m2      |                          |
|Cuculidae                           |2 aves/6|Vegetação arbustiva. Piso |
|                                    |m2      |de terra e folhiço.       |
|                                    |        |Sombreamento parcial.     |
|Dromaiidae                          |2 aves/ |Vegetação arbustiva e     |
|                                    |100m²   |arbórea para sombreamento.|
|                                    |        |Piso parcialmente de      |
|                                    |        |folhiço. Espelho d’água   |
|                                    |        |para banho. Abrigo contra |
|                                    |        |intempéries.              |
|                                    |        |Piso com parte em areia e |
|Diomedeidae                         |2       |parte com  vegetação      |
|                                    |aves/30 |herbácea. Espelho d’água  |
|                                    |m2      |com 50% da área total do  |
|                                    |        |recinto,referente à       |
|                                    |        |metragem mínima exigida de|
|                                    |        |acordo com a DO, com água |
|                                    |        |salgada renovável. Altura |
|                                    |        |mínima do recinto: 6 m.   |
|Eurypygidae                         |2       |Vegetação arbustiva e     |
|                                    |aves/10 |herbácea.   Piso de       |
|                                    |m2      |terra/folhiço.            |
|                                    |        |Sombreamento. Espelho     |
|                                    |        |d’água. Areia para        |
|                                    |        |espojar.                  |
|Falconidae                          |        |Vegetação arbórea. Piso de|
|                                    |        |terra ou gramado. Espelho |
|                                    |        |d’água para banho. Altura |
|                                    |        |mínima do recinto para    |
|                                    |        |alojar: pequenos: 3 m,    |
|                                    |        |médios e grandes: 4 m     |
|Pequenos (até 35 cm) Micrastur      |2       |                          |
|gilvicollis; Falco spp. (exceto F.  |aves/10 |                          |
|femoralis e F. peregrinus)          |m2      |                          |
|Médios (de 35,1 a 45 cm) Daptrius   |2       |                          |
|ater, Falco femoralis, F.           |aves/20 |                          |
|peregrinus, Micrastur mirandollei,  |m2      |                          |
|M. ruficollis e Milvago spp.        |        |                          |
|Grandes (acima de 45 cm) Daptrius   |2       |                          |
|americanus, Herpetotheres           |aves/50 |                          |
|cacchinans, Micrastur semitorquatus,|m2      |                          |
|Polyborus spp                       |        |                          |
|Fregatidae                          |2       |Vegetação arbustiva para  |
|                                    |aves/60 |pouso. Piso com parte em  |
|                                    |m2      |areia e parte com         |
|                                    |        |vegetação herbácea.       |
|                                    |        |Espelho d’água com 50% da |
|                                    |        |área total do             |
|                                    |        |recinto,referente à       |
|                                    |        |metragem mínima exigida de|
|                                    |        |acordo com a DO, água     |
|                                    |        |salgada renovável. Altura |
|                                    |        |mínima do recinto: 6 m.   |
|Galbulidae                          |2 aves/6|Vegetação arbustiva. Piso |
|                                    |m2      |de folhiço e terra.       |
|                                    |        |Barreiro para construção  |
|                                    |        |de ninhos.                |
|Gruidae                             |        |Piso de terra, gramado e  |
|                                    |        |brejoso. Sombreamento.    |
|                                    |        |Água renovável para       |
|                                    |        |banhos. Altura mínima do  |
|                                    |        |recinto: 2,5 m, se recinto|
|                                    |        |fechado.                  |
|Pequenos                            |2       |                          |
|                                    |aves/10 |                          |
|                                    |m2      |                          |
|Grandes                             |2       |                          |
|                                    |aves/50 |                          |
|                                    |m2      |                          |
|                                    |        |Piso de terra.            |
|Heliornithidae                      |2       |Sombreamento de 60% da    |
|                                    |aves/10 |área. Espelho d’água com  |
|                                    |m2      |60% da área total do      |
|                                    |        |recinto, referente à      |
|                                    |        |metragem mínima exigida de|
|                                    |        |acordo com a DO.          |
|                                    |        |profundidade de 50 cm e   |
|                                    |        |margeado por vegetação    |
|                                    |        |arbustiva.                |
|                                    |        |Piso com parte em areia e |
|Hydrobatidae                        |2       |parte com  vegetação      |
|                                    |aves/30 |herbácea. Espelho d’água  |
|                                    |m2      |com 50% da área total do  |
|                                    |        |recinto, referente à      |
|                                    |        |metragem mínima exigida de|
|                                    |        |acordo com a DO, água     |
|                                    |        |salgada renovável. Altura |
|                                    |        |mínima do recinto: 6 m.   |
|Momotidae                           |2 aves/8|Vegetação arbórea e       |
|                                    |m2      |arbustiva. Piso de terra. |
|                                    |        |Sombreamento. Comedouro no|
|                                    |        |alto.                     |
|                                    |        |Espelho d’água.           |
|Musophagidae                        |2       |Vegetação arbustiva e     |
|                                    |aves/8m2|arbórea. Sombreamento     |
|                                    |        |parcial                   |
|                                    |        |Piso de terra e folhiço.  |
|                                    |        |Local para banho          |
|Numididae                           |2 aves/6|Vegetação arbustiva e     |
|                                    |m2      |arbórea.                  |
|                                    |        |Piso de terra e folhiço.  |
|                                    |        |Areia para espojar.       |
|Opisthocomidae                      |2       |Vegetação arbórea. Piso   |
|                                    |aves/15 |com folhiço e gramíneas.  |
|                                    |m2      |Sombreamento.             |
|                                    |        |Espelho d’água com        |
|                                    |        |vegetação nas margens.    |
|Pandionidae                         |2       |Piso de terra. Galhos para|
|                                    |aves/50 |pouso. Espelho d’ água.   |
|                                    |m2      |Altura mínima do recinto: |
|                                    |        |5 m.                      |
|                                    |        |Vegetação. Piso de terra  |
|Pelecanidae                         |2       |ou grama. Espelho d’água  |
|                                    |aves/50 |com 60% da área total do  |
|                                    |m2      |recinto, referente à      |
|                                    |        |metragem mínima exigida de|
|                                    |        |acordo com a DO, 1 m de   |
|                                    |        |profundidade mínima.      |
|                                    |        |Piso com parte em areia e |
|Pelecanoididae                      |2       |parte com  vegetação      |
|                                    |aves/30 |herbácea. Espelho d’água  |
|                                    |m2      |com 50% da área total do  |
|                                    |        |recinto, referente à      |
|                                    |        |metragem mínima exigida de|
|                                    |        |acordo com a DO, água     |
|                                    |        |salgada renovável. Altura |
|                                    |        |mínima do recinto: 6 m.   |
|                                    |        |Piso com parte em areia e |
|Phaethontidae                       |2       |parte com  vegetação      |
|                                    |aves/30 |herbácea. Espelho d’água  |
|                                    |m2      |com 50% da área total do  |
|                                    |        |recinto, referente à      |
|                                    |        |metragem mínima exigida de|
|                                    |        |acordo com a DO, água     |
|                                    |        |salgada renovável. Paredes|
|                                    |        |escarpadas com buracos    |
|                                    |        |para construção de ninhos.|
|                                    |        |Altura mínima do recinto: |
|                                    |        |6 m.                      |
|                                    |        |Vegetação arbustiva para  |
|Phalacrocoracidae                   |2       |pouso e confecção de      |
|                                    |aves/15 |ninhos. Piso de terra.    |
|                                    |m2      |Espelho d’água com 60% da |
|                                    |        |área total do recinto,    |
|                                    |        |referente à metragem      |
|                                    |        |mínima exigida de acordo  |
|                                    |        |com a DO, profundidade de |
|                                    |        |80 cm.                    |
|Phasianidae                         |        |Vegetação arbustiva e     |
|                                    |        |herbácea. Piso de terra e |
|                                    |        |folhiço.                  |
|                                    |        |Areia para espojar.       |
|Pequenos (até 54 cm) Colinus spp.,  |        |                          |
|Odontophorus spp.,                  |4 aves/6|                          |
|Coturnix spp..                      |m2      |                          |
|Médios (de 54,1 a 87 cm)            |2       |                          |
|                                    |aves/10 |                          |
|                                    |m2      |                          |
|Grandes (acima de 87 cm) Pavo       |2       |                          |
|muticus.                            |aves/40 |                          |
|                                    |m2      |                          |
|                                    |        |Vegetação arbustiva para  |
|Phoenicopteridae                    |2       |sombra. Piso brejoso e    |
|                                    |aves/10 |argiloso. Espelho d’água  |
|                                    |m2      |com 20% da área total do  |
|                                    |        |recinto, referente à      |
|                                    |        |metragem mínima exigida de|
|                                    |        |acordo com a DO. Lameiro  |
|                                    |        |para a construção de      |
|                                    |        |ninhos                    |
|Picidae                             |        |Vegetação arbustiva e     |
|                                    |        |arbórea. Piso de terra.   |
|                                    |        |Troncos verticais.        |
|Pequenos (até 19 cm) Picumnus spp., |2 aves/2|                          |
|Picoides spp., Piculus flavigula, P.|m2      |                          |
|leucohaemus, Verniliornis spp.      |        |                          |
|Grandes (acima de 19 cm) Campephilus|2 aves/4|                          |
|spp., Celeus spp., Colaptes spp.,   |m2      |                          |
|Dryocopus spp., Melanerpes spp.,    |        |                          |
|Piculus spp. (exceto P. flavigula e |        |                          |
|P. leucohaemus)                     |        |                          |
|                                    |        |Vegetação aquática        |
|Podicipedidae                       |2       |ribeirinha. Espelho d’água|
|                                    |aves/10 |com 60% da área total do  |
|                                    |m2      |recinto, referente à      |
|                                    |        |metragem mínima exigida de|
|                                    |        |acordo com a DO,          |
|                                    |        |profundidade mínima de 80 |
|                                    |        |cm.                       |
|                                    |        |Piso com parte em areia e |
|Procellariidae                      |2       |parte com  vegetação      |
|                                    |aves/30 |herbácea. Espelho d’água  |
|                                    |m2      |com 50% da área total do  |
|                                    |        |recinto (referente à      |
|                                    |        |metragem mínima exigida de|
|                                    |        |acordo com a DO) água     |
|                                    |        |salgada renovável. Altura |
|                                    |        |mínima do recinto: 6 m.   |
|Psittacidae                         |        |Vegetação arbustiva ou    |
|                                    |        |arbórea desejável. Piso de|
|                                    |        |areia, terra ou grama.    |
|                                    |        |Sombreamento. Espelho     |
|                                    |        |d’água. Troncos e galhos  |
|                                    |        |para debicar. Comedouro no|
|                                    |        |alto.                     |
|Pequenos (até 24,9 cm) Brotogeris   |        |                          |
|spp., Forpus spp.,                  |8 aves/6|                          |
|Graydidascalus spp., Nannopsittaca  |m2      |                          |
|spp., Pyrrhura leucotis,            |        |                          |
|P. melanura, P. perlata, P. picta,  |        |                          |
|Touit spp., Pionites spp.,          |        |                          |
|Pionopsitta spp.                    |        |                          |
|Médios (de 25,0 a 55,0 cm) Amazona  |        |                          |
|spp., Ara sereva, A. couloni;       |4 aves/6|                          |
|Aratinga spp, Deroptyus spp.,       |m2      |                          |
|Diopsittaca spp., Guaruba guarouba, |        |                          |
|Myiopsitta spp., Orthopsittaca spp.,|        |                          |
|Pionus spp., Propyrrhura spp.,      |        |                          |
|Pyrrhura spp. (exceto as espécies   |        |                          |
|acima), Triclaria spp.              |        |                          |
|Grandes (acima de 55 cm) Ara        |2       |                          |
|spp.(exceto as espécies acima),     |aves/12 |                          |
|Cyanopsitta spix                    |m2      |                          |
|Anodorhynchus spp.,                 |2       |                          |
|                                    |aves/20 |                          |
|                                    |m2      |                          |
|Psophiidae                          |2       |Vegetação arbustiva e     |
|                                    |aves/10 |arbórea desejável,        |
|                                    |m2      |herbácea necessária. Piso |
|                                    |        |de terra com folhiço.     |
|                                    |        |Sombreamento.             |
|Rallidae                            |4       |Vegetação arbustiva e     |
|                                    |aves/6m2|ribeirinha.               |
|                                    |        |Piso de terra e brejoso.  |
|                                    |        |Espelho d’água.           |
|Ramphastidae                        |        |Vegetação arbórea. Local  |
|                                    |        |para banho                |
|                                    |        |Piso de areia, terra ou   |
|                                    |        |grama. Espelho d’água.    |
|                                    |        |Comedouros no alto.       |
|Pequenos (até 40,5 cm)              |        |                          |
|Aulacorhynchus spp., Baillonius     |2 aves/6|                          |
|spp., Pteroglossus azara, P.        |m2      |                          |
|bitorquatus, P. inscriptus, P. mari,|        |                          |
|P. viridis, Selenidera spp.         |        |                          |
|Médios (de 40,5 a 48 cm)            |        |                          |
|Pteroglossus spp. (exceto as        |2 aves/8|                          |
|espécies citadas acima), Ramphastos |m2      |                          |
|dicolorus, R. Vitellinus            |        |                          |
|Grandes (acima de 48 cm) Ramphastos |2       |                          |
|toco e R. tucanus                   |aves/12 |                          |
|                                    |m2      |                          |
|Rheidae                             |2       |Vegetação herbácea e      |
|                                    |aves/100|arbustiva. Piso compacto e|
|                                    |m2      |arenoso. Abrigo contra    |
|                                    |        |intempéries. Terreno      |
|                                    |        |predominantemente         |
|                                    |        |horizontal.               |
|                                    | 1 ave/2|Piso autodrenante e de    |
|                                    |m2      |fácil descontaminação..   |
|Spheniscidae                        |1m² de  |Tanque com profundidade   |
|                                    |area    |mínima de 80cm.           |
|                                    |seca e  |Climatização compatível   |
|                                    |1m² área|com  requerimentos da     |
|                                    |com água|espécie. Altura mínima na |
|                                    |por     |área seca de 1,5m.        |
|                                    |animal, |Estrutura mínima: abrigo, |
|                                    |tamanho |área de fuga e luz solar  |
|                                    |mínimo  |direta ou indireta ou     |
|                                    |12m2    |ainda iluminação adequada |
|                                    |        |para                      |
|                                    |        |sua substituição. Um ninho|
|                                    |        |fixo ou móvel por casal.  |
|Aptenodytes                         |1ave/4m²|Para o gênero Aptenodytes |
|                                    |(sendo  |considerar: Tanque com    |
|                                    |2m² de  |profundidade mínima de 120|
|                                    |água e  |cm, altura mínima do      |
|                                    |2m² de  |recinto na área seca de   |
|                                    |área    |2m.                       |
|                                    |seca)   |                          |
|                                    |Tamanho |                          |
|                                    |mínimo  |                          |
|                                    |de 24m² |                          |
|Strigidae e Tytonidae               |        |Vegetação desejável. Piso |
|                                    |        |de terra                  |
|                                    |        |no caso de Athene..       |
|                                    |        |Sombreamento parcial.     |
|                                    |        |Poleiros ao abrigo do sol |
|                                    |        |direto. Altura mínima do  |
|                                    |        |recinto para alojar       |
|                                    |        |pequenos: 2,2             |
|Pequenos (até 28,5 cm) Aegolius.    |        |                          |
|Spp., Glaucidium spp.,              |4 aves/6|                          |
|Otus spp., Speotyto spp.            |m2      |                          |
|Médios (de 28,5 a 40,5 cm) Asio     |        |                          |
|spp., Ciccaba spp.,                 |2 aves/6|                          |
|Lophostrix spp., Rhinoptynx spp.,   |m2      |                          |
|Strix spp., Tyto spp.               |        |                          |
|Grandes (acima de 40,5 cm) Bubo     |2       |                          |
|spp., Pulsatrix spp.                |aves/12 |                          |
|                                    |m2      |                          |
|                                    |        |Vegetação herbácea        |
|Struthionidae                       |2 aves/ |(gramíneas). Piso compacto|
|                                    |200 m2  |e arenoso. Abrigo contra  |
|                                    |        |intempéries. Terreno      |
|                                    |        |horizontal. Necessidade de|
|                                    |        |dispositivos de segurança.|
|                                    |        |Piso com parte em areia e |
|Sulidae                             |2       |parte com  vegetação      |
|                                    |aves/50 |herbácea. Espelho d’água  |
|                                    |m2      |com 50% da área total do  |
|                                    |        |recinto (referente à      |
|                                    |        |metragem mínima exigida de|
|                                    |        |acordo com a DO) água     |
|                                    |        |salgada renovável. Altura |
|                                    |        |mínima do recinto: 3 m.   |
|Tinamidae                           |        |Para espécie florestal:   |
|                                    |        |Vegetação herbácea em     |
|                                    |        |parte do recinto. Piso de |
|                                    |        |folhiço.                  |
|                                    |        |Sombreamento parcial.     |
|                                    |        |Poleiros horizontais de   |
|                                    |        |diâmetro conveniente para |
|                                    |        |T. Solitarius. Terra para |
|                                    |        |espojar.                  |
|                                    |        |Para espécie campestre:   |
|                                    |        |Vegetação de gramíneas.   |
|                                    |        |Piso de terra compacto e  |
|                                    |        |arenoso. Pouca sombra.    |
|                                    |        |Terra para espojar.       |
|Pequenas (até 25 cm) Crypturellus   |4 aves/6|                          |
|boraquira, C. Brevirostris,         |m2      |                          |
|C. maculosa; C. minor, C. nanus, C. |        |                          |
|pavirostris, C soui., C. tataupa    |        |                          |
|Médias (25,1 a 37 cm) Crypturellus  |2 aves/6|                          |
|spp.(exceto as espécies pequenas),  |m2      |                          |
|Tinamus guttatus                    |        |                          |
|Grandes (acima de 37 cm) Tinamus    |2       |                          |
|major, T. solitarius, T. tao,       |aves/10 |                          |
|Rhynchotus rufescens                |m2      |                          |
|                                    |        |Vegetação arbórea,        |
|Threskiornithidae                   |2       |arbustiva Piso:terra,     |
|                                    |aves/20 |brejoso e argiloso. Altura|
|                                    |m2      |mínima do recinto: 3 m.   |
|                                    |        |Espelho d’água com 10% da |
|                                    |        |área total do recinto.,   |
|                                    |        |referente à metragem      |
|                                    |        |mínima exigida de acordo  |
|                                    |        |com a DO. A cada ave      |
|                                    |        |adicionada, acrescentar   |
|                                    |        |4m2 referente a metragem  |
|Trochilidae                         |        |                          |
|Pequenos (até 11 cm) Amazilia spp., |        |Vegetação herbácea,       |
|Augastes spp., Avocettula spp.,     |6 aves/6|arbustiva e arbórea. Piso |
|Calliphlox spp., Campylopterus      |m2      |de areia. Sombreamento.   |
|huperythrus; Chlorostilbon spp.,    |        |Poleiros de galhos finos  |
|Chrysolampis spp., Chrysuronia spp.,|        |ou de arame nº 8. Espelho |
|Discosura spp., Doryfera spp.,      |        |d’água.                   |
|Florisuga spp., Heliactin spp.,     |        |                          |
|Heliomaster longirostris; Hylocharis|        |                          |
|spp., Leucippus spp., Leucochloris  |        |                          |
|spp., Lophornis spp., Phaethornis   |        |                          |
|griseogularis, P. idaliae, P.       |        |                          |
|longuemareus, P. ounellei, P. ruber,|        |                          |
|P. rupurumii, Polytmus spp,         |        |                          |
|Stephanoxis spp., Thalurania        |        |                          |
|furcata; Threnetes spp.,            |        |                          |
|Tophrospilus spp.                   |        |                          |
|Grandes (acima de 11 cm)            |        |                          |
|Anthracothorax spp., Aphantochroa   |3 aves/6|                          |
|spp., Campylopterus spp., Clytolaema|m2      |                          |
|spp., Colibri spp., Eupetonema spp.,|        |                          |
|Glaucis spp., Heliodoxa spp.,       |        |                          |
|Heliomaster spp. (exceto H.         |        |                          |
|longirostris), Heliothryx spp.,     |        |                          |
|Melanotrochilus spp., Phaethornis   |        |                          |
|spp. (exceto as espécies acima),    |        |                          |
|Polyplancta spp., Popelairia spp.,  |        |                          |
|Ramphodon spp., Thalurania spp.     |        |                          |
|(exceto T. furcata), Topaza spp.    |        |                          |
|Trogonidae                          |2       |Vegetação arbórea e       |
|                                    |aves/8m2|arbustiva. Piso de terra. |
|                                    |        |Sombreamento. Espelho     |
|                                    |        |d’água. Comedouro no alto.|
|Ordem Charadriiformes               |        |Vegetação ribeirinha e    |
|                                    |        |aquática. Piso brejoso ou |
|                                    |        |argiloso.                 |
|                                    |        |Pouca sombra.             |
|                                    |        |Espelho d’água com 60% da |
|                                    |        |área total do recinto     |
|                                    |        |(referente à metragem     |
|                                    |        |mínima exigida de acordo  |
|                                    |        |com a DO).                |
|Pequenos (até 47,5 cm) Burhiniidae; |2 aves/8|                          |
|Charadriidae; Chionidae;            |m2      |                          |
|Glareolidae; Laridae: Anous spp.;   |        |                          |
|Chlidonias spp.; Gelochelidon spp.; |        |                          |
|Gygis spp., Larus atricilla; L.     |        |                          |
|cirrocephalus; L. delawarensis; L.  |        |                          |
|maculipennis; L. pipixcam; Phaetusa |        |                          |
|spp.; Sterna spp (exceto S.         |        |                          |
|paradisaea e S. maxima);            |        |                          |
|Phalaropodidae; Recurvirostridae;   |        |                          |
|Scolopacidae: Tringa spp.;Actitis   |        |                          |
|spp.; Catoptrophorus spp.; Calidris |        |                          |
|spp.; Philomachus spp.; Tryngites   |        |                          |
|spp.; Numenius spp.; Limosa spp.    |        |                          |
|Limnodromus spp.; Gallinago spp.;   |        |                          |
|Stercorariidae: Stercorarius        |        |                          |
|longicaudus, S. parasiticus;        |        |                          |
|Thinocoridae.                       |        |                          |
|Grandes (acima de 47,5 cm)          |2       |                          |
|Scolopacidae: Bartramia spp.;       |aves/12 |                          |
|Stercorariidae: Catharacta spp.,    |m2      |                          |
|Stercorarius pomarinus; Laridae:    |        |                          |
|Larus belcheri, L. Dominicanus;     |        |                          |
|Sterna maxima,                      |        |                          |
|S. paradisaea; Rynchopidae: Rynchops|        |                          |
|spp.                                |        |                          |
|Ordem Passeriformes                 |        |Vegetação arbustiva e     |
|                                    |        |arbórea.                  |
|                                    |        |Piso de terra.            |
|                                    |        |Sombreamento. Espelho     |
|                                    |        |d’água. Comedouro no alto.|
|Pequenos (até 20,5 cm)              |8 aves/6|                          |
|                                    |m2      |                          |
|Médios (de 20,6 a 34 cm)            |4 aves/6|                          |
|                                    |m2      |                          |
|Grandes (acima de 34 cm) Ver relação|2 aves/6|                          |
|abaixo                              |m2      |                          |

                        Relação de passeriformes quanto ao tamanho


 A divisão das famílias considerando o tamanho das aves foi feita a  partir
 das  medidas  (comprimento  total)  apresentadas  pelo  livro  Ornitologia
 Brasileira de Helmut Sick, 1997, para aves adultas.
 Pequenos (até 20,5 cm) – Liosceles; Melanopareia;Psilorhamphus;  Merulaxis
 ater; Scytalopus; Cymbilaimus; Frederickena viridis; Hypoedaleus;  Taraba;
 Sakesphorus; Biatas;  Thamnophilus;  Pygiptila;  Megastictus;  Neoctantes;
 Clytoctantes;   Dysithamnus;   Thamnomanes;   Myrmotherula;    Dochrozona;
 Myrmorchilus;  Herpsilochmus;  Microrhopias;  Stymphalornis;  Formicivora;
 Drymophila;  Terenura;  Cercomacra;  Pyriglena;   Rhopornis;   Myrmoborus;
 Hypocnemis; Hypocnemoides; Myrmochanes; Percnostola; Sclateria; Myrmeciza;
 Pithys;  Gymnopithys;  Rhegmatorhina;  Myrmornis;  Hylophylax;   Skutchia;
 Phlegopsis;   Chamaeza   campenisona;   C.   meruloides;   C.   ruficauda;
 Formicarius;     Grallaria;     Hylopezus;     Mymothera;     Conopophaga;
 Geobates;Geositta Cincloddes fuscus; Furnarius;  Limnormes;  Phleocryptes;
 Leptasthenura;   Schizoeacaa;   Asthenes;   Spartonoica;   Schoeniophylax;
 Synallaxis; Poecilures; Gyalophylax; Certhiaxis; Cranioleuca; Thripophaga;
 Phacellodomus;   Coryphistera;   Anumbius;   Metopothrix;    Acrobatornis;
 Roraimia; Berlepschia ; Hyloctistes; Ancistrops; Anabazenops;  Syndactyla;
 Simoxenops;Anabacerthia; Philydor; Automolus; Cichlocolaptes; Heliobletus;
 Xenops;  Megaxenops;  Sclerurus;   Lochmias;   Dendrocincla   merula;   D.
 longicauda;  D.  stietolaema;  Sittasomus;  Glyphorynchus;   Xiphorhynchus
 picus; X. obsoletus; X. elegans; Lepidocolaptes;  Phyllomyias;  Zimmerius;
 Ornithion;  Camptostoma;  Phaeomyias;  Sublegatus;  Suiriri;   Tyrannulus;
 Myiopagis;  Elaenia;   Mecocerculus;   Serpophaga;   Inezia;   Stigmatura;
 Tachuris;   Culicivora;   Polystictus;   Pseudocolopteryx;    Euscarthmus;
 Mionectes; Leptopogon; Phylloscartes;  Capsiempis;  Corythopis;  Myiormis;
 Lophotriccus;  Atalotriccus;  Hemitriccus;  Poecilotriccus;   Todirostrum;
 Cnipodectes;  Ramphotrigon;   Rhynchocyches;   Tolmomyias;   Platyrinchus;
 Onychorhynchus; Myiobius; Myiophobius; Contopus; Lathrotriccus; Empidonax;
 Cnemotriccus; Pyrocephalus; Ochthornis;  Xolmis  velata;  X.  irupero;  X.
 dominicana; Heteroxolmis; Muscisaxicola; Lessoniia; Knipolegus;  Hymenops;
 Fluvicola;  Arundinicola;  Colonia;   Alectrurus;   Satrapa;   Hirundinea;
 Machetornis;   Attila;   Casiornis;Rhytipterna;    Sirystes;    Myiarchus;
 Philohydor; Myiozetetes;  Conopias;  Myiodynastes  luteiventris;  Legatus;
 Empidomomus;  Griseotyrannus;  Ttyrannopsis;  Tyrannus   albogularis;   T.
 tirannus; Xenopsaris; Pachyramphus; Tityra  semifasciata;  T.  inquisitor;
 Pipra;    Antilophia;    Chiroxiphia;    Ilicura;    Corapipo;    Manacus;
 Machaeropterus; Xenopipo;  Chloropipo;  Neopipo;  Heterocercus;  Neopelma;
 Tyranneutes; Schiffornis; Laniisoma;  Porphyrolaima;  Cotinga;  Xipholena;
 Conioptilon;  Iodopleura;  Calyptura;  Piprites;   Oxyruncus;   Phytotama;
 Tachycineta; Phaeoprogne; Progne;  Notiochelidon;  Alticora;  Neochelidon;
 Stelgidopteryx; Alopochelidon; Riparia; Hirundo; Campylorhynchus turdinus;
 Odontorchilus;   Cistothorus;   Thyothorus;   Troglodytes;    Henicorhina;
 Microcercurlus;    Cyphorhinus;Microbates;    Ramphocaenus;    Polioptila;
 Catharus; Platycichla flavipes;  Anthus;  Cyclarhis;  Vireolanius;  Vireo;
 Hylophilus;  Parula;  Geothlypis;  Granatellus;  Myioborus;  Basileuterus;
 Phaeothlypis; Dendroica; Seiurus; Oporornis; Wilsonia; Setophaga; Coereba;
 Orchesticus;   Schistochlamys;   Neothraupis;   Cypsnagra;   Conothraupis;
 Lomprospiza; Pyrrhocoma; Thlypopsis; Hemethraupis; Nemosia;  Mitrospingus;
 Orthogonys; Eucometis; Lanio; Tachyphonus; Trichothraupis; Habia; Piranga;
 Ramphocelus; Thraupis; Cyanicterus; Stephanophorus; Pipraeidea;  Euphonia;
 Chlorophonia;   Tangara;   Dacnis;   Chlophaneus;   Cyanerpes;   Diglossa;
 Conirostrum; Tersina; Zonotrichia;  Ammodramus;  Haplospiza;  Donacospiza;
 Diuca; Poopiza; Sicalis; Emberezoides; Volatinia; Sporophila;  Oryzoborus;
 Amaurospiza;  Dolospingus;   Catamenia;   Tiaris;   Arremon;   Arremonops;
 Athlapetes;  Charitospiza;  Coryphaspiza;   Gubernatrix;   Coryphospingus;
 Paroaria;  Caryothraustes;  Periporphyrus;  Pitylus   grossus;   Saltator;
 Passerina;  Porphyrospiza;  Pheuctictus;  Spiza;   Cacicus   Chrysopterus;
 Icterus  nigrogularis;  Agelaius;  Liestes;  Sturnella  magna;  Molothrus;
 Dolichonyx; Carduelis; Passer; Estrilda.
 Médios (de 20,6 a 34 cm) – Merulaxis  stresemanni;  Batara;  Mackenziaena;
 Frederickena   unduligera;    Chamaeza    nobilis;    Cinclodes    pabsti;
 Pseudoseisura;  Clibanornis;   Hylocryptus;   Dendrocincla   turdina;   D.
 fuliginosa;    Drymormis,    Nasica;    Xiphocolaptes;     Dendrexetastes;
 Hylexetastes;  Dendrocolaptes;   Xiphorhynchus(demais);   Campylorhamphus;
 Xolmis cinérea;
 X. coronata;  Neoxolmis;  Muscipipra;  Laniocera;  Pitangus;  Megarynchus;
 Myiodynastes maculatus; Tyrannus melancholicus;
 T. dominicensis; Tityra cayana; Phibalura ;  Tijuca;  Carpomis;  Lipaugus;
 Haematoderus;  Querula;  Procnias;  Phoenicircus;   Rupicula;   Cyanocorax
 heilprini; C.  cayanus;  C.  cristatellus;  C.  chrysops;  C.  cyanopogon;
 Campylorhynchus  griseus;  Donacobius;  Cichlopsis;  Platycichla  leucops;
 Turdus; Mimus; Cissopis;  Sericossypha;  Embemagra;  Pitylus  fuliginosus;
 Psarocolius latirostris; P.  oseryi;  Cacicus  cela;  C.  haemorrhous;  C.
 solitarius; Icterus (demais gêneros); Xanthopsar;  Gymnomystax;  Sturnella
 militaris; Pseudoleistes; Amblyramphus curaeus;  Gnorimopsar;  Lampropsar;
 Macroagelaius; Quiscalus;Scaphidura.
 Grandes   (acima   de   34   cm)   –    Gubernetes;    Tyrannus    savana;
 Pyroderus;Cephalopterus;    Perissocephalus;    Gymnoderus;     Cyanocorax
 caeruleus; C. cyanomelas; C. violaceus; Psarocolius decumanus; P. viridis;
 P. angustifrons; P. bifasciatus.


3 – CLASSE MAMÍFEROS
Os  recintos  destinados  aos  mamíferos  deverão  atender   aos   seguintes
requisitos:
I – GERAIS
As recomendações encontram-se sob forma tabular, segundo  a  Sistemática  do
Livro  “Mammals  Species  of  the  World”  –  a  Taxonomic  and   Geographic
Reference. Edited by Don E. Wilson and Dee Ann M. Reeder. 2nd. Ed. 1993.
Para espécies de hábitos arborícolas, o  abrigo  deverá  ser  localizado  no
estrato superior do recinto;
Os recintos que abrigam espécies que constam na Lista  Oficial  de  Espécies
da Fauna Brasileira Ameaçada de Extinção  deverão  seguir  as  recomendações
dos respectivos Comitês, quando houver;
Se a ocupação máxima recomendada aumentar de mais que sua metade, a área  do
alojamento, tanques e abrigos  e  o  número  de  cambiamento  e  maternidade
deverão ser dobrados.
Se a ocupação máxima recomendada diminuir em até 40%, as áreas  recomendadas
poderão diminuir 30%.
Os cambiamentos poderão ser usados também como maternidade.
LEGENDA:
a)  Na  coluna  “Número  de  indivíduos”:   considerar,   além   do   número
discriminado, uma prole enquanto dependente;
b) Para a coluna “Nível de Segurança” (NS):
I – O tratador pode entrar estando o animal solto no recinto.
II – Deve-se prender o animal para o tratador entrar.
III - Além de prender o animal no cambiamento com trava  e  cadeado,  deverá
haver corredor ou câmara de segurança.
Para as espécies que participam de  planos  de  manejo,  os  empreendimentos
devem consultar o guia de manejo.

II – Específicos:

|ORDEM                     |     |Número |        |Cambiamen|Maternid|Nível  |                                    |
|Família,                  |Área |de     |Tanque  |to       |ade     |de     |Especificações                      |
|Gênero                    |m2   |Indivíd|Conversã|m2       |m2      |Seguran|                                    |
|                          |     |uos    |o em m² |         |        |ça     |                                    |
|Família Tachyglossidae    |16   |2 (5m² |-       |-        |-       |I      | Piso de cimento recoberto com terra|
|Zaglossus                 |     |para   |        |         |        |       |com mínimo de 1,5m de profundidade, |
|                          |     |cada   |        |         |        |       |sobre folhas, areia ou a combinação |
|                          |     |animal)|        |         |        |       |com 40 cm. Paredes lisas com 90 cm  |
|                          |     |       |        |         |        |       |de altura e compatível com a        |
|                          |     |       |        |         |        |       |construção de tocas de 60 x 48 x    |
|                          |     |       |        |         |        |       |12cm.disposição de troncos e rochas.|
|Família Ornithorhynchidae |     |       |6m²da   |         |        |       |Piso de terra com mínimo de 1,5m de |
|Ornithorhynchus           |6    |2      |área do |-        |5       |I      |profundidade, sobre material        |
|                          |     |       |recinto |         |        |       |resistente, compatível com          |
|                          |     |       |c/ 4m   |         |        |       |construção de tocas. Necessita de   |
|                          |     |       |prof.   |         |        |       |segundo tanque de tamanho semelhante|
|                          |     |       |        |         |        |       |ao da exposição fora da exposição. O|
|                          |     |       |        |         |        |       |recinto deve ser isolado de excesso |
|                          |     |       |        |         |        |       |de ruído e vibração. A temperatura  |
|                          |     |       |        |         |        |       |da água e da temperatura do ambiente|
|                          |     |       |        |         |        |       |deve estar na faixa de 15-25 ° C e  |
|                          |     |       |        |         |        |       |nunca deve exceder os 30 ° C. Caixas|
|                          |     |       |        |         |        |       |ninho deve ter de pelo menos 30cm de|
|                          |     |       |        |         |        |       |altura, 45cm de largura e 70 cm de  |
|                          |     |       |        |         |        |       |comprimento com cerca de 75% da     |
|                          |     |       |        |         |        |       |caixa com substrato para ninho.     |
|                          |     |       |        |         |        |       |Túneis que ligam caixas-ninho para o|
|                          |     |       |        |         |        |       |tanque deve ter                     |
|                          |     |       |        |         |        |       |aproximadamente 10cm de altura e    |
|                          |     |       |        |         |        |       |100cm de largura e não devem se     |
|                          |     |       |        |         |        |       |abrasivos. Agentes químicos não deve|
|                          |     |       |        |         |        |       |ser utilizados na limpeza. A água   |
|                          |     |       |        |         |        |       |total do tanque deve passar pelo    |
|                          |     |       |        |         |        |       |sistema de filtragem em um período  |
|                          |     |       |        |         |        |       |máximo de seis horas.               |
|ORDEM DIDELPHIMORPHIA     |     |       |        |         |        |       |Altura 2m. Piso de terra. A toca    |
|Família Didelphidae       |     |       |        |         |        |I      |deverá ser construída de maneira tal|
|Didelphis                 |2m2  |1      |        |-        |-       |       |que permita a contenção. Toca em    |
|                          |     |       |        |         |        |       |local alto. Espécies semi-aquáticas |
|                          |     |       |        |         |        |       |necessitam de espelho d´água.       |
|                          |     |       |        |         |        |       |Espécies terrestres toca no         |
|                          |     |       |        |         |        |       |substrato. Manter galhos e troncos. |
|F. Didelphidae            |     |       |        |         |        |       |                                    |
|Marmosa, Glironia,        |     |       |        |         |        |       |Altura 1m (terrário). Piso de terra.|
|Monodelphis, Philander,   |2m2  |1      |-       |-        |-       |I      |A toca deverá ser construída de     |
|Lestodelphis, Metachirus, |     |       |        |         |        |       |maneira tal que permita a contenção.|
|Caluromys, Caluromysiops, |     |       |        |         |        |       |Toca em local alto. Espécies        |
|Gracilinanus, Marmosops,  |     |       |        |         |        |       |semi-aquáticas necessitam de espelho|
|Micoureus, Thylamys       |     |       |        |         |        |       |d´água. Espécies terrestres toca no |
|                          |     |       |        |         |        |       |substrato. Manter galhos e troncos. |
|Família Didelphidae       |     |       |1,5m²   |         |        |       |Altura: 1m (terrário). Piso de      |
|Lutreolina, Chironectes   |3    |1      |com 0,2m|-        |-       |I      |terra. Toca em local alto. Manter   |
|                          |     |       |prof.   |         |        |       |galhos e troncos.                   |
|                          |     |       |        |         |        |       |Altura 1m (terrário). Piso de terra.|
|ORDEM PAUCITUBERCULATA    |1,5  |2      |-       |-        |-       |       |A toca deverá ser construída de     |
|Família Caenolestidae     |     |       |        |         |        |I      |maneira tal que permita a contenção.|
|                          |     |       |        |         |        |       |Toca em local alto. Espécies        |
|                          |     |       |        |         |        |       |semi-aquáticas necessitam de espelho|
|                          |     |       |        |         |        |       |d´água. Espécies terrestres toca no |
|                          |     |       |        |         |        |       |substrato. Manter galhos e troncos. |
|                          |     |       |        |         |        |       |Altura 1m (terrário). Piso de terra.|
|ORDEM MICROBIOTHERIA      |     |       |-       |-        |-       |I      |A toca deverá ser construída de     |
|Família Microbiotheriidae |1,5  |2      |        |         |        |       |maneira tal que permita a contenção.|
|                          |     |       |        |         |        |       |Toca em local alto. Espécies        |
|                          |     |       |        |         |        |       |semi-aquáticas necessitam de espelho|
|                          |     |       |        |         |        |       |d´água. Espécies terrestres: toca no|
|                          |     |       |        |         |        |       |substrato. Manter galhos e troncos. |
|ORDEM DASYUROMORPHIA      |     |       |        |         |        |       |Altura 1m (terrário). Piso de terra.|
|Família Myrmecobiidae     |15m² |2      |-       |-        |-       |I      |A toca deverá ser construída de     |
|Pq: 15m²; Med: 20m² e Gd: |     |       |        |         |        |       |maneira tal que permita a contenção.|
|30 m²                     |     |       |        |         |        |       |Toca em local alto. Manter galhos e |
|                          |     |       |        |         |        |       |troncos.                            |
|                          |     |       |        |         |        |       |Altura 1m (terrário) Piso de terra  |
|Família Dasyuridae:       |30m² |2      |        |4m2      |        |II     |com grande disposição de tocas. As  |
|Sarcophilus harrisu       |     |       |        |         |        |       |tocas deverão ser construídas de    |
|                          |     |       |        |         |        |       |maneira tal que permita a contenção.|
|                          |     |       |        |         |        |       |Para espécies arborícolas, manter   |
|                          |     |       |        |         |        |       |galhos e troncos.                   |
|Família Thylacinidae      |-    |-      |-       |-        |-       |-      |Provalmente extinta                 |
|ORDEM PERAMELEMORPHIA     |     |       |        |         |        |       |Altura 1m (terrário). Piso de terra |
|Família Peramelidae       |16m² |2      |-       |-        |-       |I      |com grande disposição de tocas. As  |
|Família Peroryctidae      |     |       |        |         |        |       |tocas deverão ser construídas de    |
|                          |     |       |        |         |        |       |maneira tal que permita a contenção.|
|ORDEM NOTORYCTEMORPHIA    |     |       |        |         |        |       |Altura 1m (terrário). Piso de areia |
|Família Notoryctidae      |2    |2      |-       |-        |-       |I      |sobre material resistente. As tocas |
|                          |     |       |        |         |        |       |deverão ser construídas de maneira  |
|                          |     |       |        |         |        |       |tal que permitam a contenção.       |
|ORDEM DIPROTODONTIA       |     |       |        |         |        |       |Piso de terra. Se fechado o recinto |
|Família Phascolarctidae   |50m² |2      |-       |4m²      |-       |I      |deverá ter altura mínima de 4m.     |
|                          |     |       |        |         |        |       |Grande disposição de troncos e      |
|                          |     |       |        |         |        |       |galhos. Tocas em estrato superior.  |
|Família Vombatidae        |60m² |2      |-       |3        |-       |II     |Piso de terra sobre material        |
|                          |     |       |        |         |        |       |resistente.                         |
|                          |     |       |        |         |        |       |Altura 4m. Piso de terra. As tocas  |
|Família Phalangeridae     |5m2  |2      |-       |-        |-       |I      |deverão ser construídas de maneira  |
|                          |     |       |        |         |        |       |tal que permitam a contenção. Para  |
|                          |     |       |        |         |        |       |espécies arborícolas, grande        |
|                          |     |       |        |         |        |       |disposição de troncos e galhos.     |
|                          |     |       |        |         |        |       |Tocas em estrato superior.          |
|                          |     |       |        |         |        |       |Altura 4m. Piso de terra. As tocas  |
|Família Phalangeridae     |15m2 |2      |-       |1        |-       |I      |deverão ser construídas de maneira  |
|Trichosurus Phalanger     |     |       |        |         |        |       |tal que permitam a contenção. Para  |
|                          |     |       |        |         |        |       |espécies arborícolas, grande        |
|                          |     |       |        |         |        |       |disposição de troncos e galhos.     |
|                          |     |       |        |         |        |       |Tocas em estrato superior.          |
|                          |     |       |        |         |        |       |Altura 2m. Piso de terra. As tocas  |
|Família Potoroidae        |8m²  |2      |-       |-        |-       |I      |deverão ser construídas de maneira  |
|                          |     |       |        |         |        |       |tal que permitam a contenção. Para  |
|                          |     |       |        |         |        |       |espécies arborícolas, grande        |
|                          |     |       |        |         |        |       |disposição de troncos e galhos.     |
|                          |     |       |        |         |        |       |Piso de terra. Se recinto fechado,  |
|Família Macropodidae      |20m² |2      |-       |2m²      |-       |I      |deverá ter altura mínima de 2,2m.   |
|Até 3 kg                  |     |       |        |         |        |       |Para espécies arborícolas, grande   |
|                          |     |       |        |         |        |       |disposição de troncos e tocas em    |
|                          |     |       |        |         |        |       |estrato superior. Para as espécies  |
|                          |     |       |        |         |        |       |terrestres, somente tocas.          |
|                          |     |       |        |         |        |       |Piso de terra. Se recinto fechado,  |
|de 3 a 8 kg               |30m² |2      |-       |3m²      |-       |I      |deverá ter altura mínima de 3m. Para|
|                          |     |       |        |         |        |       |espécies arborícolas, grande        |
|                          |     |       |        |         |        |       |disposição de troncos e tocas em    |
|                          |     |       |        |         |        |       |estrato superior. Um abrigo com 3m2.|
|                          |     |       |        |         |        |       |Para espécies terrestres, somente   |
|                          |     |       |        |         |        |       |tocas.                              |
|                          |     |       |        |         |        |       |Piso de terra. Se recinto fechado,  |
|de 8 a 20 kg              |60m² |2      |-       |4m²      |-       |II     |deverá ter altura mínima de 4m. Um  |
|                          |     |       |        |         |        |       |abrigo com 5m2. Para espécies       |
|                          |     |       |        |         |        |       |arborícolas, grande disposição de   |
|                          |     |       |        |         |        |       |troncos e tocas em estrato superior.|
|                          |     |       |        |         |        |       |Para espécies terrestres, somente   |
|                          |     |       |        |         |        |       |tocas.                              |
|acima de 20 kg            |120m²|2      |-       |9m²      |-       |III    |Para cada animal acrescentado,      |
|                          |     |       |        |         |        |       |aumentar 30m2. Piso de terra. Altura|
|                          |     |       |        |         |        |       |de 3m. Um abrigo com 8m2.           |
|                          |     |       |        |         |        |       |Se recinto fechado, deverá ter      |
|ORDEM DIPROTODONTIA       |     |       |        |         |        |       |altura mínima de 3m. Piso de terra. |
|Família Burramyidae       |6m²  |2      |-       |-        |-       |I      |Para espécies arborícolas disposição|
|Família Pseudocheiridae   |     |       |        |         |        |       |de galhos e toca no estrato         |
|                          |     |       |        |         |        |       |superior. A toca deverá ser         |
|                          |     |       |        |         |        |       |construída de maneira tal que       |
|                          |     |       |        |         |        |       |permita a contenção. Para espécies  |
|                          |     |       |        |         |        |       |semi-aquáticas presença de espelho  |
|                          |     |       |        |         |        |       |d’água.                             |
|                          |     |       |        |         |        |       |Se recinto fechado, deverá ter      |
|Família Petauridae Família|4m²  |2      |-       |         |        |I      |altura mínima de 1m. Piso de terra. |
|Tarsipedidae Família      |     |       |        |-        |-       |       |Para espécies arborícolas disposição|
|Acrobatidae               |     |       |        |         |        |       |de galhos e toca no estrato         |
|                          |     |       |        |         |        |       |superior. A toca deverá ser         |
|                          |     |       |        |         |        |       |construída de maneira tal que       |
|                          |     |       |        |         |        |       |permita a contenção. Para espécies  |
|                          |     |       |        |         |        |       |semi-aquáticas presença de espelho  |
|                          |     |       |        |         |        |       |d’água.                             |
|ORDEM XENARTHRA           |     |1      |Espelho |         |        |I      |Se recinto fechado, deverá ter      |
|Família Bradypodidae      |15m² |       |d´água  |         |        |       |altura mínima de 3m que promova     |
|                          |     |       |        |         |        |       |ventilação periódica. Grande        |
|                          |     |       |        |         |        |       |disposição de troncos, galhos e     |
|                          |     |       |        |         |        |       |cordas. Abrigo de 70x70cm com       |
|                          |     |       |        |         |        |       |estruturas para apoio. Necessidade  |
|                          |     |       |        |         |        |       |de aquecimento do recinto em regiões|
|                          |     |       |        |         |        |       |frias, controle de unidade de 60% a |
|                          |     |       |        |         |        |       |80%. Piso de terra coberto por      |
|                          |     |       |        |         |        |       |foliços                             |
|                          |     |       |        |         |        |       |Se recinto fechado, deverá ter      |
|Família Megalonychidae    |20m2 |2      |-       |-        |-       |I      |altura mínima de 3m que promova     |
|                          |     |       |        |         |        |       |ventilação periódica. Grande        |
|                          |     |       |        |         |        |       |disposição de troncos, galhos e     |
|                          |     |       |        |         |        |       |cordas. Abrigo de 70x70cm com       |
|                          |     |       |        |         |        |       |estruturas para apoio. Necessidade  |
|                          |     |       |        |         |        |       |de aquecimento do recinto em regiões|
|                          |     |       |        |         |        |       |frias, controle de unidade de 60% a |
|                          |     |       |        |         |        |       |80%. Piso de terra coberto por      |
|                          |     |       |        |         |        |       |folhiço.                            |
|Família Dasypodidae       |10m² |2      |-       |-        |-       |I      |A estrutura do recinto deve ser     |
|Chlamyphorus              |     |       |        |         |        |       |construída a fim de evitar a        |
|                          |     |       |        |         |        |       |fuga do animal devido ao seu hábito |
|                          |     |       |        |         |        |       |escavador                           |
|Família Dasypodidae       |     |       |Min de  |         |        |       |A estrutura do recinto deve ser     |
|Dasypus, Cabassous,       |20m² |2      |1,5m²   |-        |-       |I      |construída a fim de evitar a        |
|Euphractus,               |     |       |com prof|         |        |       |fuga do animal devido ao seu hábito |
|Chaetophractus, Zaedyus,  |     |       |min de  |         |        |       |escavador                           |
|Tolypeutes                |     |       |0,2m    |         |        |       |                                    |
|Família Dasypodidae       |100m²|2      |2,0m2 . |-        |-       |I      |A estrutura do recinto deve ser     |
|Priodontes                |     |       |Prof.   |         |        |       |construída a fim de evitar a        |
|                          |     |       |0,5m.   |         |        |       |fuga do animal devido ao seu hábito |
|                          |     |       |        |         |        |       |escavador. Vegetação                |
|Família Myrmecophagidae   |     |       |espelho |         |        |       |                                    |
|Mymercophaga              |100m²|2      |d’água  |3m²      |4m2     |II     |Piso de terra com vegetação         |
|                          |     |       |com     |         |        |       |arbustiva e touceiras.              |
|                          |     |       |prof.   |         |        |       |                                    |
|                          |     |       |0,3m.   |         |        |       |                                    |
|Família Myrmecophagidae   |20m² |2      |-       |         |-       |I      |Altura mínima de 3m, se fechado,    |
|Tamandua                  |     |       |        |         |        |       |piso de terra. Grande disposição de |
|                          |     |       |        |         |        |       |galhos. Toca em estrato superior.   |
|Família Myrmecophagidae   |     |       |        |         |        |       |Recinto com 2.5m de altura com área |
|Cyclopes                  |15m² |-      |-       |-        |-       |-      |para insolação e abrigo. Deve ter   |
|                          |     |       |        |         |        |       |aquecimento. Substrato de terra ou  |
|                          |     |       |        |         |        |       |cimento com ambientacão de troncos e|
|                          |     |       |        |         |        |       |árvores com muito espaço aéreo para |
|                          |     |       |        |         |        |       |se locomoção. Os comedouros devem   |
|                          |     |       |        |         |        |       |estar localizados nas áreas altas.  |
|                          |     |       |        |         |        |       |Os interessados deverão apresentar  |
|                          |     |       |        |         |        |       |projeto específico.                 |
|                          |     |       |        |         |        |       |Altura 1m. (terrário). Piso de terra|
|ORDEM INSECTÍVORA         |4m2  |2      |-       |-        |-       |I      |com grande disposição de tocas. As  |
|                          |     |       |        |         |        |       |tocas deverão ser construídas de    |
|                          |     |       |        |         |        |       |maneira tal que permita a contenção.|
|                          |     |       |        |         |        |       |Para espécies aquáticas construir   |
|                          |     |       |        |         |        |       |espelho d’água. Para espécies       |
|                          |     |       |        |         |        |       |arborícolas, manter galhos e        |
|                          |     |       |        |         |        |       |troncos.                            |
|ORDEM SCANDENTIA          |4m2  |2      |-       |-        |-       |I      |Piso de terra com grande disposição |
|Família Tupaiidae         |     |       |        |         |        |       |de galhos e tocas em diferentes     |
|                          |     |       |        |         |        |       |substratos. Necessidade de espelho  |
|                          |     |       |        |         |        |       |d’água.                             |
|                          |     |       |        |         |        |       |Recinto fechado com altura mínima de|
|ORDEM DERMOPTERA          |50   |2      |-       |-        |-       |I      |4m. Piso de terra. Grande disposição|
|Família Cynocephalidae    |     |       |        |         |        |       |de galhos. Tocas situadas no estrato|
|                          |     |       |        |         |        |       |superior. A toca deverá ser         |
|                          |     |       |        |         |        |       |construída de maneira tal que       |
|                          |     |       |        |         |        |       |permita a contenção.                |
|ORDEM CHIROPTERA          |     |       |Tanque 2|-        |-       |I      |Altura de 3m. Piso de areia sobre   |
|Pequena enverga-dura - até|8m²  |10     |m2/2 m3 |         |        |       |material resistente. Toca revestida |
|40 cm                     |     |       |        |         |        |       |de tela internamente a 3 m de       |
|                          |     |       |        |         |        |       |altura.                             |
|                          |     |       |Para    |         |        |       |                                    |
|Média envergadura de 41   |25m² |2      |piscívor|-        |-       |I      |Altura de 3m. Piso de areia sobre   |
|até 100 cm.               |     |       |os      |         |        |       |material resistente. Toca revestida |
|                          |     |       |Tanque  |         |        |       |de tela internamente a 3 m de       |
|                          |     |       |ou      |         |        |       |altura.                             |
|                          |     |       |espelho |         |        |       |                                    |
|                          |     |       |d’água  |         |        |       |Altura de 4m. Piso de areia sobre   |
|                          |     |       |de 4 m2 |         |        |       |material resistente. Toca revestida |
|                          |     |       |com     |         |        |       |de tela internamente a 3m de altura.|
|                          |     |       |pequenos|         |        |       |                                    |
|                          |     |       |peixes. |         |        |       |                                    |
|Grande envergadura - acima|50m² |6      |-       |-        |-       |I      |Altura de 3m. Piso de areia sobre   |
|de 100 cm.                |     |       |        |         |        |       |material resistente. Toca revestida |
|                          |     |       |        |         |        |       |de tela internamente a 3m. de altura|
|                          |     |       |        |         |        |       |Se fechado, o recinto deverá        |
|ORDEM PRIMATES            |     |       |        |         |        |       |apresentar altura mínima de 2,5m.   |
|Família Cheirogaleidae    |8m2  |Grupo  |-       |-        |-       |I      |Piso de terra, que deverá ser       |
|                          |     |familia|        |         |        |       |recoberto  de material macio, quando|
|                          |     |r      |        |         |        |       |houver crias. Abrigo aquecido em    |
|                          |     |       |        |         |        |       |regiões frias. O abrigo deverá ser  |
|                          |     |       |        |         |        |       |construído de maneira tal que       |
|                          |     |       |        |         |        |       |permita a contenção. Grande         |
|                          |     |       |        |         |        |       |disponibilidade de galhos.          |
|                          |     |       |        |         |        |       |Se fechado, o recinto deverá        |
|                          |     |Grupo  |        |         |        |       |apresentar altura mínima de 3m. Piso|
|Família Lemuridae         |30m² |familia|-       |2m²      |-       |II     |de terra, que deverá ser recoberto  |
|                          |     |r      |        |         |        |       |de material macio, quando houver    |
|                          |     |       |        |         |        |       |crias. Abrigo aquecido em regiões   |
|                          |     |       |        |         |        |       |frias. O abrigo deverá ser          |
|                          |     |       |        |         |        |       |construído de maneira tal que       |
|                          |     |       |        |         |        |       |permita a contenção. Grande         |
|                          |     |       |        |         |        |       |disponibilidade de galhos.          |
|                          |     |       |        |         |        |       |Se fechado, o recinto deverá        |
|                          |     |Grupo  |        |         |        |       |apresentar altura mínima de 2,5m.   |
|Família Megaladapidae     |10m² |familia|-       |-        |-       |I      |Piso de terra, que deverá ser       |
|                          |     |r      |        |         |        |       |recoberto de material macio, quando |
|                          |     |       |        |         |        |       |houver crias. Abrigo aquecido em    |
|                          |     |       |        |         |        |       |regiões frias. O abrigo deverá ser  |
|                          |     |       |        |         |        |       |construído de maneira tal que       |
|                          |     |       |        |         |        |       |permita a contenção. Grande         |
|                          |     |       |        |         |        |       |disponibilidade de galhos.          |
|                          |     |       |        |         |        |       |Se fechado, o recinto deverá        |
|                          |     |       |        |         |        |       |apresentar altura mínima de 4m. Piso|
|Família Indridae          |50m² |Grupo  |-       |1        |-       |I      |de terra, que deverá ser recoberto  |
|                          |     |familia|        |         |        |       |de material macio, quando houver    |
|                          |     |r      |        |         |        |       |crias. Abrigo aquecido em regiões   |
|                          |     |       |        |         |        |       |frias. O abrigo deverá ser          |
|                          |     |       |        |         |        |       |construído de maneira tal que       |
|                          |     |       |        |         |        |       |permita a contenção. Grande         |
|                          |     |       |        |         |        |       |disponibilidade de galhos.          |
|                          |     |       |        |         |        |       |Se fechado, o recinto deverá        |
|                          |     |Grupo  |        |         |        |       |apresentar altura mínima de 3m. Piso|
|Família Daubentoniidae:   |25m² |familia|-       |-        |-       |I      |de terra, que deverá ser recoberto  |
|                          |     |r      |        |         |        |       |de material macio, quando houver    |
|                          |     |       |        |         |        |       |crias. Abrigo aquecido em regiões   |
|                          |     |       |        |         |        |       |frias. O abrigo deverá ser          |
|                          |     |       |        |         |        |       |construído de maneira tal que       |
|                          |     |       |        |         |        |       |permita a contenção. Grande         |
|                          |     |       |        |         |        |       |disponibilidade de galhos.          |
|                          |     |       |        |         |        |       |Se fechado, o recinto deverá        |
|                          |     |Grupo  |        |         |        |       |apresentar altura mínima de 3m. Piso|
|Família Loridae           |16m² |familia|-       |         |-       |I      |de terra, que deverá ser recoberto  |
|                          |     |r      |        |         |        |       |de material macio, quando houver    |
|                          |     |       |        |         |        |       |crias. Abrigo aquecido em regiões   |
|                          |     |       |        |         |        |       |frias. O abrigo deverá ser          |
|                          |     |       |        |         |        |       |construído de maneira tal que       |
|                          |     |       |        |         |        |       |permita a contenção. Grande         |
|                          |     |       |        |         |        |       |disponibilidade de galhos.          |
|                          |     |       |        |         |        |       |Se fechado, o recinto deverá        |
|                          |     |       |        |         |        |       |apresentar altura mínima de 2,5m.   |
|Família Galagonidae       |16m² |Grupo  |-       |         |-       |I      |Piso de terra, que deverá ser       |
|                          |     |familia|        |         |        |       |recoberto de material macio, quando |
|                          |     |r      |        |         |        |       |houver crias. Abrigo aquecido em    |
|                          |     |       |        |         |        |       |regiões frias. O abrigo deverá ser  |
|                          |     |       |        |         |        |       |construído de maneira tal que       |
|                          |     |       |        |         |        |       |permita a contenção. Grande         |
|                          |     |       |        |         |        |       |disponibilidade de galhos.          |
|                          |     |       |        |         |        |       |Se fechado, o recinto deverá        |
|                          |     |Grupo  |        |         |        |       |apresentar altura mínima de 2,5m.   |
|Família Tarsiidae         |4m²  |familia|-       |-        |-       |I      |Piso de terra, que deverá ser       |
|                          |     |r      |        |         |        |       |recoberto de material macio, quando |
|                          |     |       |        |         |        |       |houver crias. Abrigo aquecido em    |
|                          |     |       |        |         |        |       |regiões frias. O abrigo deverá ser  |
|                          |     |       |        |         |        |       |construído de maneira tal que       |
|                          |     |       |        |         |        |       |permita a contenção. Grande         |
|                          |     |       |        |         |        |       |disponibilidade de galhos.          |
|                          |     |       |        |         |        |       |Se fechado, o recinto deverá        |
|Família Callitrichidae    |     |Grupo  |        |         |        |       |apresentar altura mínima de 2,5m.   |
|Cebuella                  |8m²  |familia|-       |-        |-       |I      |Piso de terra, que deverá ser       |
|                          |     |r      |        |         |        |       |recoberto de material macio, quando |
|                          |     |       |        |         |        |       |houver crias. Abrigo aquecido em    |
|                          |     |       |        |         |        |       |regiões frias. O abrigo deverá ser  |
|                          |     |       |        |         |        |       |construído de maneira tal que       |
|                          |     |       |        |         |        |       |permita a contenção. Grande         |
|                          |     |       |        |         |        |       |disponibilidade de galhos.          |
|                          |     |       |        |         |        |       |Se fechado, o recinto deverá        |
|Callithrix Saguinus       |     |Grupo  |        |         |        |       |apresentar altura mínima de 2,5m.   |
|                          |10m² |familia|-       |-        |-       |I      |Piso de terra, que deverá ser       |
|                          |     |r      |        |         |        |       |recoberto de material macio, quando |
|                          |     |       |        |         |        |       |houver crias. Abrigo aquecido em    |
|                          |     |       |        |         |        |       |regiões frias. O abrigo deverá ser  |
|                          |     |       |        |         |        |       |construído de maneira tal que       |
|                          |     |       |        |         |        |       |permita a contenção. Grande         |
|                          |     |       |        |         |        |       |disponibilidade de galhos.          |
|                          |     |       |        |         |        |       |Se fechado, o recinto deverá        |
|                          |     |Grupo  |        |         |        |       |apresentar altura mínima de 2,5m.   |
|Callimico                 |10m² |familia|-       |-        |-       |I      |Piso de terra, que deverá ser       |
|                          |     |r      |        |         |        |       |recoberto de material macio, quando |
|                          |     |       |        |         |        |       |houver crias. Abrigo aquecido em    |
|                          |     |       |        |         |        |       |regiões frias. O abrigo deverá ser  |
|                          |     |       |        |         |        |       |construído de maneira tal que       |
|                          |     |       |        |         |        |       |permita a contenção. Grande         |
|                          |     |       |        |         |        |       |disponibilidade de galhos.          |
|                          |     |       |        |         |        |       |Se fechado, o recinto deverá        |
|                          |     |       |        |         |        |       |apresentar altura mínima de 3m. Piso|
|Leontopithecus            |20m² |Grupo  |        |         |        |I      |de terra, que deverá ser recoberto  |
|                          |     |familia|-       |-        |-       |       |de material macio, quando houver    |
|                          |     |r      |        |         |        |       |crias. Abrigo aquecido em regiões   |
|                          |     |       |        |         |        |       |frias. O abrigo deverá ser          |
|                          |     |       |        |         |        |       |construído de maneira tal que       |
|                          |     |       |        |         |        |       |permita a contenção. Grande         |
|                          |     |       |        |         |        |       |disponibilidade de galhos.          |
|                          |     |       |        |         |        |       |Manejo: Consultar o Comitê          |
|                          |     |       |        |         |        |       |Internacional para Recuperação e    |
|                          |     |       |        |         |        |       |Manejo das Espécies de              |
|                          |     |       |        |         |        |       |Leontopithecus.                     |
|Família Cebidae           |     |       |        |         |        |       |Se fechado, o recinto deverá        |
|Aotus                     |     |       |        |         |        |       |apresentar altura mínima de 2,5m.   |
|Saimiri                   |20m² |Grupo  |-       |         |-       |I      |Piso de terra, que deverá ser       |
|Callicebus                |     |familia|        |         |        |       |recoberto de material macio, quando |
|                          |     |r      |        |         |        |       |houver crias. Abrigo aquecido em    |
|                          |     |       |        |         |        |       |regiões frias. O abrigo deverá ser  |
|                          |     |       |        |         |        |       |construído de maneira tal que       |
|                          |     |       |        |         |        |       |permita a contenção. Grande         |
|                          |     |       |        |         |        |       |disponibilidade de galhos.          |
|                          |     |       |        |         |        |       |Se fechado, o recinto deverá        |
|Cacajao                   |     |Grupo  |        |         |        |II     |apresentar altura mínima de 3m. Piso|
|Pithecia                  |30m² |familia|-       |2        |-       |       |de terra, que deverá ser recoberto  |
|Chiropotes                |     |r      |        |         |        |       |de material macio, quando houver    |
|Cebus                     |     |       |        |         |        |       |crias. Abrigo aquecido em regiões   |
|                          |     |       |        |         |        |       |frias. O abrigo deverá ser          |
|                          |     |       |        |         |        |       |construído de maneira tal que       |
|                          |     |       |        |         |        |       |permita a contenção. Grande         |
|                          |     |       |        |         |        |       |disponibilidade de galhos.          |
|                          |     |       |        |         |        |       |Se fechado, o recinto deverá        |
|                          |     |Grupo  |        |         |        |       |apresentar altura mínima de 3m. Piso|
|Alouatta                  |40m² |familia|-       |1,5m2    |-       |II     |de terra, que deverá ser recoberto  |
|                          |     |r      |        |         |        |       |de material macio, quando houver    |
|                          |     |       |        |         |        |       |crias. Abrigo aquecido em regiões   |
|                          |     |       |        |         |        |       |frias. O abrigo deverá ser          |
|                          |     |       |        |         |        |       |construído de maneira tal que       |
|                          |     |       |        |         |        |       |permita a contenção. Grande         |
|                          |     |       |        |         |        |       |disponibilidade de galhos.          |
|                          |     |       |        |         |        |       |Se fechado, o recinto deverá        |
|Lagothrix                 |60m² |Grupo  |        |2m2      |        |II     |apresentar altura mínima de 4m. Piso|
|Ateles                    |     |familia|-       |         |-       |       |de terra, que deverá ser recoberto  |
|                          |     |r      |        |         |        |       |de material macio, quando houver    |
|                          |     |       |        |         |        |       |crias. Abrigo aquecido em regiões   |
|                          |     |       |        |         |        |       |frias. O abrigo deverá ser          |
|                          |     |       |        |         |        |       |construído de maneira tal que       |
|                          |     |       |        |         |        |       |permita a contenção. Grande         |
|                          |     |       |        |         |        |       |disponibilidade de galhos.          |
|                          |     |       |        |         |        |       |Se fechado, o recinto deverá        |
|                          |     |       |        |         |        |       |apresentar altura mínima de 4,5m.   |
|Brachyteles               |90m² |Grupo  |        |10m2     |        |II     |Piso de terra, que deverá ser       |
|                          |     |familia|        |         |        |       |recoberto de material macio, quando |
|                          |     |r      |        |         |        |       |houver crias. Abrigo aquecido em    |
|                          |     |       |        |         |        |       |regiões frias. O abrigo deverá ser  |
|                          |     |       |        |         |        |       |construído de maneira tal que       |
|                          |     |       |        |         |        |       |permita a contenção. Grande         |
|                          |     |       |        |         |        |       |disponibilidade de galhos. Seguir   |
|                          |     |       |        |         |        |       |protocolo de manejo PAN             |
|Família Cercopithecidae   |     |       |        |         |        |       |Se fechado, o recinto deverá        |
|Cercopithecus,            |     |       |        |         |        |       |apresentar altura mínima de 3m. Piso|
|Allenopithecus,           |40m² |Grupo  |-       |4m²      |-       |II     |de terra, que deverá ser recoberto  |
|Miopithecus, Chlorocebus, |     |familia|        |         |        |       |de material macio, quando houver    |
|Cercocebus, Erytrocebus,  |     |r      |        |         |        |       |crias. Abrigo aquecido em regiões   |
|Lophocebus, Presbytis,    |     |       |        |         |        |       |frias. O abrigo deverá ser          |
|Pygathrix, Colobus,       |     |       |        |         |        |       |construído de maneira tal que       |
|Trachypithecus, Procolobus|     |       |        |         |        |       |permita a contenção.                |
|                          |     |       |        |         |        |       |Se fechado, o recinto deverá        |
|Papio, Macaca,            |50m² |Grupo  |        |4m2      |        |III    |apresentar altura mínima de 4m. Piso|
|Theropithecus, Mandrillus,|     |familia|-       |         |-       |       |de terra, que deverá ser  recoberto |
|Nasalis, Semnopithecus    |     |r      |        |         |        |       |de material macio, quando houver    |
|                          |     |       |        |         |        |       |crias. Abrigo aquecido em regiões   |
|                          |     |       |        |         |        |       |frias. O abrigo deverá ser          |
|                          |     |       |        |         |        |       |construído de maneira tal que       |
|                          |     |       |        |         |        |       |permita a contenção. Grande         |
|                          |     |       |        |         |        |       |disponibilidade de galhos.          |
|                          |     |       |        |         |        |       |Se fechado, o recinto deverá        |
|                          |     |       |        |         |        |       |apresentar altura mínima de 4m. Piso|
|                          |     |       |        |         |        |       |de terra com grama ou outra         |
|Família Hylobatidae       |120m²|Grupo  |-       |3m²      |-       |II     |vegetação rasteira, que deverá ser  |
|                          |     |familia|        |         |        |       |recoberto de material macio, quando |
|                          |     |r      |        |         |        |       |houver crias. Abrigo aquecido em    |
|                          |     |       |        |         |        |       |regiões frias. O abrigo deverá ser  |
|                          |     |       |        |         |        |       |construído de maneira tal que       |
|                          |     |       |        |         |        |       |permita a contenção. O cambiamento  |
|                          |     |       |        |         |        |       |deverá ser recoberto der material   |
|                          |     |       |        |         |        |       |macio quando houver crias Grande    |
|                          |     |       |        |         |        |       |disponibilidade de galhos, troncos e|
|                          |     |       |        |         |        |       |árvores de pequeno porte.           |
|                          |     |       |        |         |        |       |Se fechado, o recinto deverá        |
|                          |     |       |        |         |        |       |apresentar altura mínima de 4m. Piso|
|Família Hominidae         |     |       |        |         |        |       |de terra com grama ou outra         |
|Pan                       |300m²|Grupo  |-       |2 de     |-       |III    |vegetação rasteira, que deverá ser  |
|                          |     |familia|        |8,5m2    |        |       |recoberto de material macio, quando |
|Pongo                     |500m²|r      |        |cada     |        |       |houver crias. Abrigo de 5m2. Abrigo |
|                          |     |       |        |         |        |       |e cambiamento aquecidos em regiões  |
|                          |     |       |        |         |        |       |frias. O cambiamento deverá ser     |
|                          |     |       |        |         |        |       |recoberto de material macio quando  |
|                          |     |       |        |         |        |       |houver crias Grande disponibilidade |
|                          |     |       |        |         |        |       |de galhos troncos e árvores de médio|
|                          |     |       |        |         |        |       |porte. Disposição de plataformas em |
|                          |     |       |        |         |        |       |diferentes níveis.                  |
|                          |     |       |        |         |        |       |Se fechado, o recinto deverá        |
|                          |     |       |        |         |        |       |apresentar altura mínima de 5m. Piso|
|                          |     |       |        |         |        |       |de terra com grama ou outra         |
|Gorilla                   |800m²|Grupo  |-       |2 de 6m2 |-       |III    |vegetação rasteira, que deverá ser  |
|                          |     |familia|        |cada     |        |       |recoberto de material macio, quando |
|                          |     |r      |        |         |        |       |houver crias. Abrigo de 5m2. Abrigo |
|                          |     |       |        |         |        |       |e cambiamento aquecidos em regiões  |
|                          |     |       |        |         |        |       |frias. O cambiamento deverá ser     |
|                          |     |       |        |         |        |       |recoberto de material macio quando  |
|                          |     |       |        |         |        |       |houver crias Grande disponibilidade |
|                          |     |       |        |         |        |       |de galhos troncos e árvores de médio|
|                          |     |       |        |         |        |       |porte. Disposição de plataformas em |
|                          |     |       |        |         |        |       |diferentes níveis.                  |
|ORDEM CARNIVORA           |     |       |        |         |        |       |Piso de terra com grama, ou outra   |
|Família Canidae           |60m2 |2      |-       |4m²      |-       |II     |vegetação rasteira. O cambiamento   |
|Canis                     |     |       |        |         |        |       |deverá ser recoberto de material    |
|                          |     |       |        |         |        |       |macio quando houver crias. Abrigo e |
|                          |     |       |        |         |        |       |cambiamento aquecidos em regiões    |
|                          |     |       |        |         |        |       |frias. Disponibilidade de troncos e |
|                          |     |       |        |         |        |       |árvores de pequeno porte.           |
|Dusicyon, Pseudalopex,    |     |       |        |         |        |       |Piso de terra com grama, ou outra   |
|Cerdocyon, Atelocynus,    |30m² |2      |-       |2m2      |-       |II     |vegetação rasteira. O cambiamento   |
|Alopex, Vulpes, Urocyon,  |     |       |        |         |        |       |deverá ser recoberto de material    |
|Otocyon, Nyctereutes      |     |       |        |         |        |       |macio quando houver crias. Abrigo e |
|                          |     |       |        |         |        |       |cambiamento aquecidos em regiões    |
|                          |     |       |        |         |        |       |frias. Disponibilidade de troncos e |
|                          |     |       |        |         |        |       |árvores de pequeno porte.           |
|                          |     |       |        |         |        |       |Piso de terra com grama, ou outra   |
|                          |     |       |1m2.    |         |        |       |vegetação rasteira sobre material   |
|Speothos                  |60m² |2      |Prof.   |20m²     |-       |II     |resistente, compatível com a        |
|                          |     |       |0,4     |         |        |       |construção de tocas. Estrutura que  |
|                          |     |       |        |         |        |       |evite a fuga do animal por          |
|                          |     |       |        |         |        |       |comportamento cavador. O cambiamento|
|                          |     |       |        |         |        |       |deverá ser recoberto de material    |
|                          |     |       |        |         |        |       |macio quando houver crias. Abrigo e |
|                          |     |       |        |         |        |       |cambiamento aquecidos em regiões    |
|                          |     |       |        |         |        |       |frias. Disponibilidade de troncos e |
|                          |     |       |        |         |        |       |árvores de pequeno porte.           |
|                          |     |       |        |         |        |       |Piso de terra com grama, ou outra   |
|                          |     |       |        |         |        |       |vegetação rasteira. Dois abrigos de |
|Chrysocyon                |200  |2      |-       |4m2      |4m2     |II     |2m2. Cambiamento deverá ser         |
|                          |     |       |        |         |        |       |recoberto de material macio quando  |
|                          |     |       |        |         |        |       |houver crias. Abrigo e cambiamento  |
|                          |     |       |        |         |        |       |aquecidos em regiões frias.         |
|                          |     |       |        |         |        |       |Disponibilidade de troncos e árvores|
|                          |     |       |        |         |        |       |de pequeno porte.                   |
|                          |     |       |        |         |        |       |Piso de terra com grama, ou outra   |
|Cuon                      |     |       |        |         |        |       |vegetação rasteira. Dois abrigos de |
|Lycaon                    |400m²|2      |-       |10m²     |        |III    |0,8m2. O cambiamento deverá ser     |
|                          |     |       |        |         |        |       |recoberto de material macio quando  |
|                          |     |       |        |         |        |       |houver crias. Abrigo e cambiamento  |
|                          |     |       |        |         |        |       |aquecidos em regiões frias.         |
|                          |     |       |        |         |        |       |Disponibilidade de troncos e árvores|
|                          |     |       |        |         |        |       |de pequeno porte.                   |
|                          |     |       |        |         |        |       |Se fechado, o recinto deverá ter    |
|                          |     |       |        |         |        |       |altura mínima de 3m. Piso de terra  |
|Família Felidae           |     |       |        |         |        |       |com grama, ou outra vegetação       |
|Acinonyx                  |200m²|2      |-       |6m2      |10m2    |III    |rasteira. Disposição de plataformas |
|                          |     |       |        |         |        |       |ou rochas em diferentes níveis.     |
|                          |     |       |        |         |        |       |Abrigo de 2m2. O cambiamento deverá |
|                          |     |       |        |         |        |       |ser recoberto de material macio     |
|                          |     |       |        |         |        |       |quando houver crias. Abrigo e       |
|                          |     |       |        |         |        |       |cambiamento aquecidos em regiões    |
|                          |     |       |        |         |        |       |frias. Disponibilidade de troncos e |
|                          |     |       |        |         |        |       |árvores de pequeno porte.           |
|                          |     |       |        |         |        |       |Se fechado, o recinto deverá ter    |
|Neofelis, Lynx,           |     |       |5,0m2.  |         |        |       |altura mínima de 3m. Piso de terra  |
|Leptailurus Profelis,     |30m² |2      |Prof.   |2m²      |2m2     |III    |com grama, ou outra vegetação       |
|Prionailurus viverrinus   |     |       |0,7 p/  |         |        |       |rasteira. O cambiamento deverá ser  |
|Leopardus pardalis        |     |       |P.      |         |        |       |recoberto de material macio quando  |
|                          |     |       |viverrin|         |        |       |houver crias. Abrigo e cambiamento  |
|                          |     |       |us      |         |        |       |aquecidos em regiões frias.         |
|                          |     |       |        |         |        |       |Disponibilidade de troncos e árvores|
|                          |     |       |        |         |        |       |de médio porte.                     |
|                          |     |       |        |         |        |       |Se fechado, o recinto deverá ter    |
|                          |     |       |        |         |        |       |altura mínima de 2,5m. Piso de terra|
|Pardofelis, Catopuma      |     |       |        |         |        |       |com grama, ou outra vegetação       |
|badia, Puma yagouaroundi, |20m² |2      |-       |2m²      |2m²     |II     |rasteira. Grande disponibilidade de |
|Leopardus, Felis,         |     |       |        |         |        |       |troncos e tocas em diferentes       |
|Oncifelis, Oreailurus,    |     |       |        |         |        |       |níveis. Em regiões frias            |
|Otocolobus.               |     |       |        |         |        |       |recomenda-se tocas aquecidas. Essas |
|                          |     |       |        |         |        |       |tocas deverão ser construídas de    |
|                          |     |       |        |         |        |       |maneira tal que possam ser fechadas,|
|                          |     |       |        |         |        |       |servindo assim de cambiamento. O    |
|                          |     |       |        |         |        |       |cambiamento deverá ser recoberto de |
|                          |     |       |        |         |        |       |material macio quando houver crias. |
|                          |     |       |        |         |        |       |Disponibilidade de troncos e árvores|
|                          |     |       |        |         |        |       |de pequeno porte.                   |
|                          |     |       |10,0m2. |         |        |       |Se fechado, o recinto deverá ter    |
|Panthera tigris, P. leo,  |140m²|       |Prof.   |         |        |       |altura mínima de 4,0m. Piso de terra|
|P. onca, Uncia uncia, Puma|120m²|2      |1,0m p/ |6m2      |6m2     |III    |com grama ou outra vegetação        |
|concolor                  |     |       |P.      |         |        |       |rasteira. Disposição de troncos e   |
|                          |     |       |tigris e|         |        |       |tocas. O cambiamento deverá ser     |
|                          |     |       |P. onca |         |        |       |recoberto de material macio quando  |
|                          |     |       |        |         |        |       |houver crias. Disponibilidade de    |
|                          |     |       |        |         |        |       |árvores de médio porte.             |
|                          |     |       |        |         |        |       |Se fechado, o recinto deverá ter    |
|                          |     |       |Se      |         |        |       |altura mínima de 2m. Piso de terra  |
|Família Herpestidae       |30m² |Grupo  |aquático|1m2      |        |I      |com grama ou outra vegetação        |
|                          |     |familia|8m2     |         |        |       |rasteira sobre material resistente, |
|                          |     |r      |prof.   |         |        |       |compatível com a construção de      |
|                          |     |       |0,5m    |         |        |       |tocas. Para espécies arborícolas,   |
|                          |     |       |        |         |        |       |grande disposição de troncos e tocas|
|                          |     |       |        |         |        |       |em estrato superior. Disponibilidade|
|                          |     |       |        |         |        |       |de árvores de pequeno porte.        |
|                          |     |       |        |         |        |       |Piso de terra com grama ou outra    |
|Família Hyaenidae         |140m²|2      |-       |5m2      |5m²     |III    |vegetação rasteira. Dois abrigos de |
|                          |     |       |        |         |        |       |1m2 cada. Grande disposição de      |
|                          |     |       |        |         |        |       |troncos e plataformas.              |
|                          |     |       |        |         |        |       |Disponibilidade de árvores de       |
|                          |     |       |        |         |        |       |pequeno porte.                      |
|Família Mustelidae        |     |       |        |         |        |       |Piso de terra com grama ou outra    |
|Mustela, Vormela, Martes, |30m² |2      |1,5m2.  |1m2      |        |II     |vegetação rasteira compatível com a |
|Lyncodon, Ictonyx,        |     |       |espelho |         |        |       |construção de tocas. A toca deverá  |
|Poecilogale, Galictis,    |     |       |d´água  |         |        |       |ser construída de maneira tal que   |
|Spilogale.                |     |       |        |         |        |       |permita a contenção. Disponibilidade|
|                          |     |       |        |         |        |       |de árvores de pequeno porte.        |
|Gulo, Mellivora, Meles,   |50m² |2      |3m2.    |2m2      |2m2     |II     |Piso de terra com grama ou outra    |
|Arctonyx, Taxidea         |     |       |Prof.   |         |        |       |vegetação rasteira sobre material   |
|                          |     |       |0,60m.  |         |        |       |resistente. Disposição de galhos e  |
|                          |     |       |        |         |        |       |arbustivas.                         |
|Eira, Mephitis, Conepatus,|30m² |2      |3m2.    |2m2      |2m2     |II     |Piso de terra com grama ou outra    |
|Melogale, Mydaus, Amblonyx|     |       |Prof.   |         |        |       |vegetação rasteira sobre material   |
|                          |     |       |0,3m.   |         |        |       |resistente. Disposição de galhos e  |
|                          |     |       |        |         |        |       |arbustivas.                         |
|Lutra, Lontra, Aonyx,     |60m² |Grupo  |25m2.   |2m2      |2m2 com |II     |Piso de terra com grama ou outra    |
|Lutrogale                 |     |familia|Prof.2.0|         |tanque  |       |vegetação rasteira sobre material   |
|                          |     |r      |m.      |         |de 1m2. |       |resistente, compatível com a        |
|                          |     |       |        |         |        |       |construção de tocas.                |
|                          |     |       |        |         |4m2 c/  |       |                                    |
|Pteronura                 |120m²|Grupo  |50m2.   |3m2      |tanque  |II     |Piso de terra com grama ou outra    |
|                          |     |familia|Prof.   |         |de 2m2. |       |vegetação rasteira sobre material   |
|                          |     |r      |2m      |         |Prof.   |       |resistente, compatível com a        |
|                          |     |       |        |         |0,5m.   |       |construção de tocas.                |
|                          |     |       |60% do  |         |2m2 com |       |                                    |
|Enhydra                   |40m² |Grupo  |recinto.|4m2      |tanque  |II     |Animal marinho. Especificações para |
|                          |     |familia|Prof.   |         |de 1m2. |       |tanque de água salgada.             |
|                          |     |r      |1,5m.   |         |Prof.   |       |                                    |
|                          |     |       |        |         |0,8m.   |       |                                    |
|Família Otariidae         |-    |-      |-       |-        |-       |-      |Consultar a IN 003/2008 do IBAMA    |
|Família Odobenidae        |-    |-      |        |-        |-       |-      |Consultar a IN 003/2008 do IBAMA    |
|                          |     |       |-       |         |        |       |                                    |
|Família Phocidae          |-    |-      |-       |-        |-       |-      |Consultar a IN 003/2008do IBAMA     |
|Família Procyonidae       |     |       |2m2.    |         |        |       |Se fechado, o recinto deverá        |
|Procyon, Bassaricyon,     |30m² |2      |Prof.   |1m2      |1m2     |II     |apresentar altura mínima de 3m. Piso|
|Bassariscus, Potos.       |     |       |0,3m.   |         |        |       |de terra com grama ou outra         |
|                          |     |       |Água    |         |        |       |vegetação rasteira e arbustiva.     |
|                          |     |       |corrente|         |        |       |Disponibilidade de galhos e tocas em|
|                          |     |       |        |         |        |       |estrato superior.                   |
|Nasua, Nasuella           |30m² |Grupo  |-       |2m2      |-       |II     |Se fechado, o recinto  deverá       |
|                          |     |familia|        |         |        |       |apresentar altura mínima  de 3,0m.  |
|                          |     |r      |        |         |        |       |Disponibilidade de galhos e tocas em|
|                          |     |       |        |         |        |       |estrato superior.                   |
|                          |     |       |        |         |        |       |Se fechado, o recinto deverá        |
|Família Ursidae           |     |       |15m2.   |         |        |       |apresentar altura mínima de 4m. Piso|
|**Ailuropoda (a disposição|1500m|2      |Prof.   |6m2      |12m2    |III    |de terra com grama ou outra         |
|do recinto é feita por    |2    |       |1,5m.   |         |        |       |vegetação rasteira e de material    |
|acordo entre a China e o  |     |       |        |         |        |       |resistente. Disponibilidade de      |
|País receberdor)          |     |       |        |         |        |       |troncos e plataformas em diferentes |
|                          |     |       |        |         |        |       |níveis. Abrigo de 6m2. Em regiões   |
|                          |     |       |        |         |        |       |quentes, o recinto precisa ser      |
|                          |     |       |        |         |        |       |resfriado.                          |
|                          |     |       |        |         |        |       |Se fechado, o recinto deverá        |
|Ailurus                   |100m²|2      |-       |6m²      |2m2     |I      |apresentar altura mínima de 4m. Piso|
|                          |     |       |        |         |        |       |de terra com grama ou outra         |
|                          |     |       |        |         |        |       |vegetação rasteira. Disponibilidade |
|                          |     |       |        |         |        |       |de galhos e de árvores de pequeno   |
|                          |     |       |        |         |        |       |porte. Abrigo de 0,8m2, em lugar    |
|                          |     |       |        |         |        |       |alto.                               |
|                          |     |       |        |         |        |       |Se fechado, o recinto deverá        |
|Ursus arctos, Tremarcto,  |300m²|2      |15m2    |6m2      |10m2    |III    |apresentar altura mínima de 4m. Piso|
|Ursus americanus,         |     |       |prof.   |         |        |       |de terra com grama ou outra         |
|Helarctos malayanus,      |     |       |1m.     |         |        |       |vegetação rasteira e de material    |
|Melursus ursinus.         |     |       |        |         |        |       |resistente. Disponibilidade de      |
|                          |     |       |        |         |        |       |rochas ou plataformas em diferentes |
|                          |     |       |        |         |        |       |níveis. Disponibilidade de troncos e|
|                          |     |       |        |         |        |       |árvores de médio porte.             |
|                          |     |       |50% do  |         |        |       |Se fechado, o recinto deverá ter    |
|Ursus maritimus           |1090m|2      |recinto.|7m²      |15m²    |III    |altura mínima de 4m. Grande         |
|                          |²    |       |Prof.   |         |        |       |disponibilidade de rochas ou        |
|                          |     |       |4m.     |         |        |       |plataformas em diferentes níveis    |
|       Família Viverridae |     |       |        |         |        |       |Se fechado, o recinto deverá ter    |
|Civeta, Gineta            |30m² |grupo  |Se      |         |-       |I      |altura mínima de 2,5m. Piso de terra|
|Binturong                 |50m² |       |aquático|-        |        |       |com grama ou outra vegetação        |
|                          |     |       |: 5m2.  |         |        |       |rasteira sobre material resistente. |
|                          |     |       |Prof.   |         |        |       |Se cavadores, a espessura da camada |
|                          |     |       |0,5m.   |         |        |       |de terra deverá ser de 1,5m. Para   |
|                          |     |       |        |         |        |       |espécies arborícolas, grande        |
|                          |     |       |        |         |        |       |disposição de galhos e tocas em     |
|                          |     |       |        |         |        |       |estrato superior.                   |
|ORDEM PROBOSCIDEA         |     |       |        |2 de 60m2|        |       |Piso de terra com grama ou outra    |
|Família Elephantidae      |1500 |2      |100m2.  |cada.Altu|100     |III    |vegetação rasteira resistente.      |
|                          |     |       |Prof.   |ra       |        |       |Cambiamento em concreto com pontos  |
|                          |     |       |2,0m.   |mínima,  |        |       |de fuga para os tratadores. Portas  |
|                          |     |       |        |6m.      |        |       |de trilho reforçado. Maternidade    |
|                          |     |       |        |         |        |       |caso opte por reprodução. Parede de |
|                          |     |       |        |         |        |       |manejo. Seguir recomendação do plano|
|                          |     |       |        |         |        |       |de manejo.                          |
|ORDEM PERISSODACTYLA      |300  |2      |-       |8m2      |8m²     |II     |Piso de terra com grama ou outra    |
|F. Equidae                |     |       |        |         |        |       |vegetação rasteira. Se possível     |
|                          |     |       |        |         |        |       |vegetação arbórea. Abrigo de 5m2.   |
|                          |     |       |90 m2.  |         |        |       |Piso de terra com grama ou outra    |
|Família Tapiridae         |300  |2      |Prof.   |6m2      |10m² com|II     |vegetação rasteira resistente. Se   |
|                          |     |       |mínima  |         |tanque  |       |possível vegetação arbórea. Abrigo  |
|                          |     |       |1,5m.   |         |para    |       |de 5m2.                             |
|                          |     |       |        |         |banho   |       |                                    |
|                          |     |       |Para R. |         |        |       |                                    |
|Família Rhinocerontidae   |     |       |unicorni|         |        |       |Piso de terra com grama ou outra    |
|                          |600m²|2      |s,      |25m²     |25m²    |III    |vegetação rasteira resistente. Se   |
|                          |     |       |tanque  |         |        |       |possível vegetação arbórea.         |
|                          |     |       |de no   |         |        |       |Cambiamento reforçado. Para R.      |
|                          |     |       |mínimo  |         |        |       |unicornis, lameiro de no mínimo     |
|                          |     |       |50% da  |         |        |       |300m². Para as outras espécies,     |
|                          |     |       |área do |         |        |       |pequeno lamaçal.                    |
|                          |     |       |recinto.|         |        |       |                                    |
|                          |     |       |Para as |         |        |       |                                    |
|                          |     |       |outras  |         |        |       |                                    |
|                          |     |       |espécies|         |        |       |                                    |
|                          |     |       |,       |         |        |       |                                    |
|                          |     |       |pequeno |         |        |       |                                    |
|                          |     |       |lamaçal.|         |        |       |                                    |
|ORDEM HYRACOIDEA          |     |       |        |         |        |       |Piso de terra com grama ou outra    |
|Família Procaviidae       |15m2 |Grupo  |        |1m2      |        |I      |vegetação rasteira sobre material   |
|                          |     |familia|        |         |        |       |resistente, compatível com a        |
|                          |     |r      |        |         |        |       |construção de tocas.                |
|ORDEM TUBULIDENTATA       |     |       |        |         |        |       |Piso de terra com grama ou outra    |
|Família Orycteropodidae   |70m2 |2      |        |6m²      |        |I      |vegetação rasteira sobre material   |
|                          |     |       |        |         |        |       |resistente, compatível com a        |
|                          |     |       |        |         |        |       |construção de tocas.                |
|ORDEM ARTIODACTYLA        |     |       |        |         |        |       |                                    |
|Família Suidae Família    |40m2 |6      |Espelho |4m²      |        |II     |Piso de terra com grama ou outra    |
|Tayassuidae               |     |       |d’água  |         |        |       |vegetação rasteira e de material    |
|                          |     |       |        |         |        |       |resistente. Um abrigo de 4 m2.      |
|                          |     |       |        |         |        |       |Disponibilidade de árvores de       |
|                          |     |       |        |         |        |       |pequeno porte.                      |
|                          |     |       |180 m2  |         |40m2.   |       |                                    |
|Família Hippopotamidae    |     |       |Prof.   |15m²     |Tanque  |       |Piso de terra com grama ou outra    |
|Hippopotamus              |300m2|2      |média   |         |20m2.   |II     |vegetação rasteira resistente e de  |
|                          |     |       |2,0m.   |         |Prof.   |       |material resistente. Um abrigo de   |
|                          |     |       |        |         |1,5m.   |       |10m2.                               |
|                          |     |       |120 m2. |         |20 m2.  |       |                                    |
|Hexaprotodon              |200m2|2      |Prof.   |15m²     |Tanque  |II     |Piso de terra com grama ou outra    |
|                          |     |       |Média   |         |10,0 m2.|       |vegetação rasteira resistente e de  |
|                          |     |       |2.0 m.  |         |Prof.1,5|       |material resistente. Um abrigo de   |
|                          |     |       |        |         |m.      |       |5m2.                                |
|                          |     |       |        |         |        |       |                                    |
|Família Camelidae         |200m2|2      |        |10m2.    |        |II     |Piso de terra com grama ou outra    |
|Camelus dromedarius       |     |       |        |Altura   |        |       |vegetação rasteira resistente. Um   |
|                          |     |       |        |4,0m.    |        |       |abrigo de 10m2 com 4m de altura.    |
|                          |     |       |        |         |        |       |Piscina de areia de 20m2.           |
|                          |     |       |        |         |        |       |Disponibilidade de árvores de médio |
|                          |     |       |        |         |        |       |porte.                              |
|Vicugna vicugna           |     |       |        |5m2.     |        |       |Piso de terra com grama ou outra    |
|Lama guanicoe             |100m2|2      |        |         |        |I      |vegetação rasteira. Disponibilidade |
|                          |     |       |        |         |        |       |de árvores de médio porte.          |
|                          |     |       |        |4m2 com  |        |       |Piso de terra com grama ou outra    |
|Família Tragulidae        |100m²|2      |        |barreira |1m2     |III    |vegetação rasteira. Um abrigo de    |
|                          |     |       |        |visual   |        |       |1m2. Disponibilidade de árvores de  |
|                          |     |       |        |sólida.  |        |       |médio porte.                        |
|                          |     |       |        |20m2.    |        |       |Piso de terra com grama ou outra    |
|Família Giraffidae        |     |       |        |Altura   |        |       |vegetação rasteira resistente.      |
|Giraffa                   |1200m|2      |        |interna  |20m²    |II     |Comedouro e bebedouro localizados   |
|                          |²    |       |        |de 7m.   |        |       |adequadamente quanto às necessidades|
|                          |     |       |        |Barreira |        |       |do animal. Um abrigo de 10m2 com 7m |
|                          |     |       |        |visual   |        |       |de altura interna.                  |
|                          |     |       |        |sólida.  |        |       |                                    |
|                          |     |       |        |10m2.    |        |       |Piso de terra com grama ou outra    |
|Okapia                    |500m²|2      |        |Altura   |15m²    |II     |vegetação rasteira resistente.      |
|                          |     |       |        |interna  |        |       |Comedouro e bebedouro localizados   |
|                          |     |       |        |de 3m.   |        |       |adequadamente quanto às necessidades|
|                          |     |       |        |Barreira |        |       |do animal. Um abrigo de 8m2 com 3m  |
|                          |     |       |        |visual   |        |       |de altura interna.                  |
|                          |     |       |        |sólida.  |        |       |                                    |
|                          |     |       |        |2m2 com  |        |       |Piso de terra com grama ou outra    |
|Família Moschidae         |100  |2      |        |barreira |2m2     |II     |vegetação rasteira. Abrigo de 2m2.  |
|                          |     |       |        |visual   |        |       |Desejável vegetação arbórea,        |
|                          |     |       |        |sólida.  |        |       |arbustiva e pontos de fuga.         |
|Família Cervidae          |     |       |        |4m2 com  |        |       |Substrato ideal: gramíneas ou       |
|Hydropotes, Muntiacus,    |100m2|Casal  |2,0m2.  |barreira |        |I e II |folhas. Abrigo de 10m2, podendo ser |
|Elaphodus, Mazama,        |     |com    |Prof.   |visual   |        |       |árvores ou cobertura. Adaptar pontos|
|Hippocamelus, Pudu,       |     |filhote|0,20m.  |sólida.  |        |       |de fuga.  Altura mínima da barreira:|
|Capreolus.                |     |s      |        |         |        |       |2m. Se as cercas forem constituídas |
|                          |     |       |        |         |        |       |por tela, os mourões deverão estar  |
|                          |     |       |        |         |        |       |por fora da mesma. Os recintos não  |
|                          |     |       |        |         |        |       |deverão ter cantos vivos.           |
|                          |     |       |Espelho |         |        |       |Substrato ideal: gramíneas. Abrigo  |
|Axis, Dama, Cervus,       |     |       |d’água  |10m2 com |        |       |de 10m2, podendo ser árvores ou     |
|Elaphurus, Odocoileus,    |500m2|Grupo  |de 5m2. |barreira |        |II     |cobertura. Adaptar pontos de fuga.  |
|Ozotocerus, Rangifer.     |     |familia|Prof.   |visual   |        |       |Altura mínima da barreira: 2m. Se as|
|                          |     |r      |máxima  |sólida.  |        |       |cercas forem constituídas por tela, |
|                          |     |       |0,3m.   |         |        |       |os mourões deverão estar por fora da|
|                          |     |       |        |         |        |       |mesma. Os recintos não deverão ter  |
|                          |     |       |        |         |        |       |cantos vivos.                       |
|                          |     |       |        |20m2.    |        |       |Piso de terra com grama ou outra    |
|                          |     |       |100m2   |Altura:  |        |       |vegetação rasteira. Desejável       |
|Alces                     |500m2|2      |Prof.   |3m.      |2m2     |III    |vegetação arbórea, arbustiva e      |
|                          |     |       |1m.     |Barreira |        |       |pontos de fuga. Abrigo de 10m2, com |
|                          |     |       |        |visual   |        |       |altura interna de 3m. Se as cercas  |
|                          |     |       |        |sólida.  |        |       |forem constituídas por tela, os     |
|                          |     |       |        |         |        |       |mourões deverão estar por fora da   |
|                          |     |       |        |         |        |       |mesma. Os recintos não deverão ter  |
|                          |     |       |        |         |        |       |cantos vivos.                       |
|                          |     |       |        |         |        |       |Substrato ideal: gramíneas. Abrigo  |
|                          |     |       |        |2 de 20m2|        |       |de 10m2, podendo ser árvores ou     |
|Blastocerus               |500m2|4      |Lago:   |cada.    |20m2    |III    |cobertura. Adaptar pontos de fuga.  |
|                          |     |       |15m2.   |Barreira |        |       |Altura mínima da barreira: 2m. Se as|
|                          |     |       |Prof.   |visual   |        |       |cercas forem constituídas por tela, |
|                          |     |       |1m.     |sólida.  |        |       |os mourões deverão estar por fora da|
|                          |     |       |        |         |        |       |mesma. Os recintos não deverão ter  |
|                          |     |       |        |         |        |       |cantos vivos.                       |
|Família Antilocapridae    |200m2|2      |        |5m2.     |        |III    |Piso de terra com grama ou outra    |
|                          |     |       |        |Barreira |        |       |vegetação rasteira. Desejável       |
|                          |     |       |        |visual   |        |       |vegetação arbórea, arbustiva e      |
|                          |     |       |        |sólida.  |        |       |pontos de fuga. Abrigo de 3m2.      |
|Família Bovidae           |     |       |        |         |        |       |                                    |
|Tetragelaphus, Boselaphus,|     |       |Banhado |         |        |       |Piso de terra com grama ou outra    |
|Kobus, Hippotragus,Oryx,  |300m²|2      |de 50m2.|8m2.     |        |II     |vegetação rasteira. Desejável       |
|Addax, Damaliscus,        |     |       |Prof.   |Barreira |        |       |vegetação arbórea, arbustiva e      |
|Alcelaphus, Connochaetes, |     |       |0,5m.   |visual   |        |       |pontos de fuga. Abrigo de 5m2.      |
|Burdocas, Ovibos,         |     |       |        |sólida.  |        |       |                                    |
|Sigmoceros,Hemitragus,    |     |       |        |         |        |       |                                    |
|Capra, Pseudois,          |     |       |        |         |        |       |                                    |
|Ammotragus, Ovis.         |     |       |        |         |        |       |                                    |
|Neotragus, Madoqua,       |     |       |        |         |        |       |                                    |
|Dorcatragus, Antilope,    |     |       |        |         |        |       |                                    |
|Aepyceros, Ammodorca,     |     |       |        |         |        |       |Piso de terra com grama ou outra    |
|Litocranius, Gazella,     |200m2|2      |15m2.   |6m2.     |        |II     |vegetação rasteira. Desejável       |
|Antidorcas, Procapra,     |     |       |Prof.   |Barreira |        |       |vegetação arbórea, arbustiva e      |
|Pantholops, Saiga,        |     |       |0,2m.   |visual   |        |       |pontos de fuga. Abrigo de 3m2.      |
|Naemorhedus, Oreamnos,    |     |       |        |sólida.  |        |       |                                    |
|Rupicapra, Tetracerus,    |     |       |        |         |        |       |                                    |
|Cephalophus, Sylvicapra,  |     |       |        |         |        |       |                                    |
|Redunca, Pelea,           |     |       |        |         |        |       |                                    |
|Oreotragus, Ourebia,      |     |       |        |         |        |       |                                    |
|Raphicerus.               |     |       |        |         |        |       |                                    |
|Taurotragus, Bubalus,     |     |       |80m2    |20m2.    |        |       |Piso de terra com grama ou outra    |
|Syncerus, Bos, Bison.     |900m²|2      |Prof.   |Barreira |        |III    |vegetação rasteira. Desejável       |
|                          |     |       |1m.     |visual   |        |       |vegetação arbórea, arbustiva e      |
|                          |     |       |        |sólida.  |        |       |pontos de fuga. Abrigo de 4m2.      |
|                          |     |       |        |         |        |       |Piso de cimento com terra sobre     |
|ORDEM PHOLIDOTA           |27m² |6m²    |        |         |        |I      |material resistente, compatível para|
|                          |     |prof.  |        |         |        |       |a construção de tocas. Para espécies|
|                          |     |0,3m   |        |         |        |       |arborícolas, disposição de troncos. |
|ORDEM RODENTIA            |     |       |        |         |        |       |Terrário. Piso de terra com grama ou|
|Roedores até 0,5 kg       |2m²  |2      |        |         |        |I      |outra vegetação rasteira. Disposição|
|Roedores pequenos (até 0,5|4m2  |       |        |         |        |       |de galhos e tocas. Para roedores até|
|Kg) Ver relação no final  |     |       |        |         |        |       |0,5kg- terrários de 2m²             |
|dessa tabela.             |     |       |        |         |        |       |                                    |
|Roedores médios (de 1 até |     |       |        |         |        |       |                                    |
|8Kg) Aplodontia,          |     |       |        |         |        |       |                                    |
|Atherurus, Bathyergus,    |     |       |        |         |        |       |Piso de terra com grama ou outra    |
|Capromys, Cavia,          |     |       |        |         |        |       |vegetação rasteira. Tocas. Se       |
|Chaetomys, Coendu,        |15m2 |Grupo  |Adaptar |         |        |I      |arborícola: disposição de galhos.   |
|Cryptomys, Cynomys,       |     |familia|tanque, |         |        |       |                                    |
|Dasyprocta, Echinoprocta, |     |r      |se      |         |        |       |                                    |
|Erethizon, Geocapromys,   |     |       |aquático|         |        |       |                                    |
|Georychus, Heliophobius,  |     |       |.       |         |        |       |                                    |
|Hydromys, Lagidium,       |     |       |        |         |        |       |                                    |
|lagostomus, Marmota,      |     |       |        |         |        |       |                                    |
|Myoprocta, Ondatra,       |     |       |        |         |        |       |                                    |
|Pdetes, Petaurista,       |     |       |        |         |        |       |                                    |
|Protoxerus, Quemizia,     |     |       |        |         |        |       |                                    |
|Ratufa, Rheithrosciurus,  |     |       |        |         |        |       |                                    |
|Thecurus, Thryonomys,     |     |       |        |         |        |       |                                    |
|Trichys                   |     |       |        |         |        |       |                                    |
|Roedores grandes (acima de|     |Grupo  |Para    |         |        |       |                                    |
|8 Kg) Agouti, Castor,     |30m² |familia|capivara|3m2      |        |I      |Piso de terra com grama ou outra    |
|Dinomys, Dolichotis,      |     |r      |15m²    |         |        |       |vegetação rasteira.                 |
|                          |     |       |Para    |         |        |       |                                    |
|                          |70m² |       |Myocasto|4m²      |        |       |                                    |
|Hydrochoeris, Hystrix,    |     |       |r 6m²   |         |        |       |                                    |
|Myocastor                 |     |       |1,5m de |         |        |       |                                    |
|                          |     |       |prof.   |         |        |       |                                    |
|ORDEM LAGOMORPHA          |     |       |        |         |        |       |                                    |
|Família Ochotonidae       |4m2  |2      |        |         |        |I      |Piso de terra com grama ou outra    |
|                          |     |       |        |         |        |       |vegetação rasteira sobre material   |
|                          |     |       |        |         |        |       |resistente. Abundância de tocas.    |
|                          |     |       |        |         |        |       |Vegetação arbustiva.                |
|Família Leporidae         |8m2  |2      |        |         |        |I      |Piso de terra com grama ou outra    |
|                          |     |       |        |         |        |       |vegetação rasteira sobre material   |
|                          |     |       |        |         |        |       |resistente. Abundância de tocas.    |
|                          |     |       |        |         |        |       |Vegetação arbustiva                 |


   Relação de roedores pequenos (até 1 kg)
      Abrocoma, Acomys,  Aconaemys,  Aeretes,  Aeromys,  Akodon,  Allactaga,
      Alactagullus,  Alticola,  Ammodillus,   Ammospermophilus,   Andinomys,
      Anisomys, Anomalurops, Anomalurus,  Anotomys,  Apodemus,  Arvicanthis,
      Arvicola, Atlantoxerus, Baiomys, Bandicota, Batomys, Beamys,  Bolomys,
      Blanfordimys, Blarinomys,  Brachiones,  Brachytarsomys,  Brachyuromys,
      Callosciurus,  Callospermophilus,   Calomys,   Calomyscus,   Cannomys,
      Cardiocranius, Carpomys, Carterodon, Celaenomys,  Cercomys,  Chilomys,
      Chinchilla,  Chinchillula,   Chiromiscus,   Chiropodomys,   Chrotomys,
      Clethrionomys, Clyomys, Colomys,  Conilurus,  Crateromys,  Cricetomys,
      Cricetulus, Cricetus, Crossomys,  Crunomys,  Ctenodactylus,  Ctenomys,
      Dacnomys,  Dactylomys,  Daptomys,   Dasymys,   Delanymys,   Dendromus,
      Dendroprionomys,  Deomys,  Desmodilliscus,  Desmodillus,  Dicrostonyx,
      Diomys,  Diplomys,  Dipodomys,  Dipus,  Dolomys,  Dremomys,   Dryomys,
      Echimys,  Echiothrix,  Eligmodontia,   Eliomys,   Eliurus,   Ellobius,
      Eozapus,  Epixerus,  Eropeplus,  Euchoreutes,  Euneomys,   Eupetaurus,
      Euryzygomatomys,  Exilisciurus,  Felovia,   Funambulus,   Funisciurus,
      Galea, Gatamiya, Geomys, Geosciurus, Gerbillus,  Glaucomys,  Glirulus,
      Glyphotes,  Golunda,  Grammomys,   Graphiurus,   Gymnuromys,   Gyomys,
      Hadromys,   Haeromys,   Hapalomys,    Heliosciurus,    Heterocephalus,
      Heterogeomys, Heteromys,  Holochilus,  Hoplomys,  Hybomys,  Hylopetes,
      Hyomys,  Hyosciurus,  Hyperacrius,  Hypogeomys,  Ichthyomys,  Idiurus,
      Iomys,  Irenomys,  Isothrix,  Jaculus,   Jucelinomys,   Kannabateomys,
      Kerodon, Kunsia, Lachnomys, Lagurus, Lariscus, Leggadina,  Leimacomys,
      Leminiscomys, Lemmus, Lenomys, Lenoxus, Leporillus, Leptomys,  Liomys,
      Lonchothrix,   Lophiomys,   Lophuromys,   Lorentzimys,    Macrogeomys,
      Macrotarsomys,   Macruromys,   Malacomys,    Malacothrix,    Mallomys,
      Massoutiera, Mastacomys, Mayermys, Melanomys,  Melasmothrix,  Melomys,
      Menetes, Meriones, Mesembriomys,  Mesocricetus,  Mesomys,  Microcavia,
      Microdipodops,  Microhydromys,   Micromys,   Microsciurus,   Microtus,
      Microxus,   Millardia,   Mindanaomys,   Monodia,    Muriculus,    Mus,
      Muscardinus,  Mylomys,  Myomimus,   Myopus,   Myosciurus,   Myospalax,
      Myotomys,  Myoxus,  Mystromys,  Nannosciurus,  Napaeozapus,  Neacomys,
      Nectomys,  Nelsonia,  Neofiber,  Neohydromys,   Neotoma,   Neotomodon,
      Neotomys, Nesokia, Nesomys, Nesoromys, Neusticomys, Notiomys, Notomys,
      Nyctomys,  Ochrotomys,  Octodon,   Octodontomys,   Octomys,   Oenonys,
      Onychomys,     Orthogeomys,     Oryzomys,     Otomys,     Otonictomys,
      Otospermophilus,  Oxymycterus,  Pachyuromys,  Papagomys,  Pappogeomys,
      Paradipus,   Parahydromys,   Paraleptomys,    Paraxerus,    Parotomys,
      Pectinator, Pelomys, Perognathus, Peromyscus, Petaurillus,  Petinomys,
      Petromus, Petromyscus,  Phaenomys,  Phenacomys,  Phloeomys,  Phodopus,
      Phyllotis,   Pithecheir,   Pitymys,   Plagiodontia,    Platacanthomys,
      Podoxymys,   Pogonomelomys,   Pogonomys,   Proechimys,   Prometheomys,
      Prosciurillus, Psammomys,  Pseudohydromys,  Pseudomys,  Pseudoryzomys,
      Pteromys,  Pteromyscus,  Punomys,  Pygeretmus,   Rattus,   Reithrodon,
      Reithrodontomys,   Rhabdomys,   Rhagomys,    Rheomys,    Rhinosciurus,
      Rhipidomys, Rhizomys, Rhombomys, Rhynchomys, Saccostomus, Salpingotus,
      Scapteromys, Sciurillus, Sciurotamias, Sciurus, Scolomys,  Scotinomys,
      Sekkeetamys,  Selevinia,  Sicista,  Sigmodon,   Solomys,   Spalacopus,
      Spalax,  Spermophilopsis,  Spermophilus,  Steatomys,  Stenocephalemys,
      Stylodipus, Sundasciurus,  Synaptomys,  Syntheosciurus,  Tachyoryctes,
      Tamias,  Tamiasciurus,   Tamiops,   Tatera,   Taterillus,   Thallomys,
      Thammomys, Thomasomys, Thomomys, Thrinacodus,  Tokudaia,  Trogopterus,
      Tryphomys, Tylomys, Typhlomys, Uranomy, Uromys, Vandeleuria,  Vernaya,
      Wiedomys,  Wilfredomys,  Xenomys,  Xenuromy,  Xeromys,  Xerus,  Zapus,
      Zelotomys, Zenkerella, Zygodontomys, Zygogeomys, Zyzomys

4 - CLASSE PEIXES E INVERTEBRADOS AQUÁTICOS
Os recintos destinados aos peixes e invertebrados aquáticos deverão  atender
aos seguintes requisitos:
a) GERAIS
1 - Os recintos serão classificados nos seguintes sistemas de tratamento  d’
água:
1.1 - Sistema fechado: Possui sistema filtragem, iluminação,  manutenção  de
temperatura  (quando  necessária),  circulação   de   água   e/ou   aeração.
Recomendam-se para sistemas conjugados mecanismos de esterilização  da  água
de retorno do sistema.
1.2 - Sistema aberto: Não possui  sistema  de  recirculação  e  filtragem  e
promove a renovação constante de água.
2 - O recinto não poderá ter um volume de água inferior a 70  litros  e  uma
área  superficial  inferior  a  0,24  m²,   independentemente   do   sistema
utilizado.
3 - Quando o recinto for de sistema aberto, deverá possuir equipamentos  que
possibilitem o armazenamento prévio da água (para decantação de  substâncias
e materiais  poluentes,  minimizando  seus  possíveis  efeitos  nocivos  nos
recintos), além de sua distribuição e drenagem contínua.
4 -  A  água  de  abastecimento  deverá  apresentar  padrões  de  qualidade,
seguindo as normas vigentes da legislação específica  (Resolução  Conama  nº
357, de 17 de março de 2005, e suas  alterações)  enquadrada  no  mínimo  na
classe II.
5 – O recinto (em conjunto ou  individualmente)  deverá  possuir  mecanismos
que permitam a limpeza adequada e  periódica  dos  detritos  depositados  no
fundo do recinto.
6 - O recinto (em conjunto ou individualmente) deverá  possuir  equipamentos
para  monitorar  as  seguintes   variáveis   físico-químicas:   Água   doce:
temperatura, pH, amônia, nitrito; Água  salgada:  temperatura,  ph,  amônia,
nitrito e salinidade.
6.1 - Os valores dos  parâmetros  acima  deverão  estar  de  acordo  com  as
necessidades particulares das espécies expostas em cada recinto.
6.2  –  Deverá  ser   mantido   livro   de   registro   destes   parâmetros,
individualizados por recinto  e  cuja  análise  deverá  ter  uma  frequência
mínima semanal.
7 – O recinto (em conjunto ou individualmente),  quando  necessário,  deverá
possuir sistema de emergência com capacidade mínima suficiente  para  manter
sistemas de circulação  ou  aeração  em  funcionamento,  em  caso  de  panes
elétricas. O funcionamento e  a  manutenção  do  equipamento  de  emergência
deverão  ser  verificados  pelo  órgão  gestor  quando  da  realização   das
vistorias.
8 - De acordo com os hábitos das espécies o recinto de exposição,  extra  ou
de  quarentena  deverá  incluir  elementos  que  simulem  tocas,  abrigos  e
eventualmente dispor de substrato, como areia e cascalho.
9  –  Setor  extra/quarentena  deverá  possuir  infraestruturas   fixas   ou
temporárias em quantidades não inferiores  a  20%  dos  recintos  existentes
para   exibição,   com   tamanhos   variados   e    compatíveis    com    as
espécies/necessidades do manejo.
10 - A qualidade da água dos tanques de quarentena e setor extra deverá  ser
monitorada regularmente.
11 - A captura de peixes e invertebrados deverá ser  feita  na  conformidade
da legislação aplicável localmente e à espécie alvo.
b) – ESPECÍFICOS:
1  -  As  densidades  máximas  de  ocupação   (DO)   para   peixes,   exceto
elasmobrânquios, deverão seguir os seguintes parâmetros:
a) peixes com até 5 cm de comprimento: 2 litros de água/indivíduo;
b) peixes de 6 a 10 cm de comprimento: 5 litros de água/indivíduo;
c) peixes de 11 a 15 cm de comprimento: 20 litros de água/indivíduo;
d) peixes de 16 a 30 cm de comprimento: 100 litros de água/indivíduo;
e) peixes de 31 a 45 cm de comprimento: 300 litros de água/indivíduo;
f) peixes de 46 a 60 cm de comprimento: 500 litros de água/indivíduo
g) peixes de 61 a 80 cm de comprimento: 1000 litros de água/indivíduo;
h) peixes de 81 a 150 cm de comprimento: 2000 litros de água/indivíduo;
i) peixes acima de 150 cm de comprimento: 5000 litros de água/indivíduo;
j) peixes acima de 60 cm de comprimento, o tanque deverá  ter  as  seguintes
dimensões:
– Comprimento do Tanque (CT) = 2 vezes o comprimento do peixe (CP);
– Largura do Tanque (LT) = 1,5 vezes o comprimento do peixe (CP);
– Altura do Tanque (HT) = comprimento do peixe (CP).
k) Para análise da densidade ocupacional do recinto deverá  ser  considerado
também o hábito das espécies e sua ocupação nos estratos da coluna de  água,
bem como a capacidade de atendimento do sistema de suporte à vida.
2 - As densidades máximas de ocupação  (DO)  para  elasmobrânquios,  deverão
seguir os seguintes parâmetros:
a) peixes com até 20 cm de comprimento: 50 litros de água/indivíduo;
b) peixes de 21 a 40 cm de comprimento: 150 litros de água/indivíduo;
c) peixes de 41 a 60 cm de comprimento: 500 litros de água/indivíduo;
d) peixes de 61 a 120 cm de comprimento: 1.000 litros de água/indivíduo;
e) peixes de 121 a 150 cm de comprimento: 5.000 litros de água/indivíduo;
f) peixes acima de 150 cm de comprimento: 15.000 litros de água/indivíduo;
g) para todos os  peixes  deverá  ser  considerada  as  seguintes  dimensões
mínimas:
Natação descontínua
• Comprimento do tanque: deverá ter no  mínimo  3  vezes  o  comprimento  do
peixe.
• Largura do tanque: 1,5 vezes o comprimento do peixe;
• Altura do tanque: 1,5 vezes o comprimento do peixe;
Natação contínua
• Comprimento do tanque: deverá ter no  mínimo  5  vezes  o  comprimento  do
peixe.
• Largura do tanque: 3 vezes o comprimento do peixe;
• Altura do tanque: 2 vezes o comprimento do peixe;
• No caso de raias, deverá ser considerada a largura do peixe.
h) As medidas acima não se aplicam ao tanque de contato.
3 - Para análise da densidade ocupacional do recinto deverá ser  considerado
também o hábito das espécies e sua ocupação nos estratos da coluna de  água,
bem como a capacidade de atendimento do sistema de suporte à vida.
4 -  O  tanque  de  toque  para  elasmobrânquios  deverá  ter  os  seguintes
parâmetros:
a) O tanque de toque deverá possuir profundidade mínima de 60 cm.
b) As espécies em exposição deverão possuir um comprimento mínimo de  40  cm
de comprimento quando se tratarem de tubarões e 20  cm  no  caso  de  raias,
para as quais poderá ser considerada a largura do peixe.
c) O acesso ao público e o procedimento de toque deverão ser monitorados  em
período integral ao funcionamento do recinto, podendo ocorrer por uma  única
lateral do tanque de toque, que corresponda, no máximo, a 50 % do  perímetro
do recinto.
d) Para o acesso ao tanque de toque é necessário a assepsia  das  mãos,  não
utilizando substâncias saponáceas ou demais substâncias  que  prejudiquem  a
qualidade da água circulante do recinto.
5 – Independente do tipo de sistema de suporte à vida deverá ser  mantida  a
qualidade água adequada às espécies alojadas e a  densidade  ocupacional  do
recinto.
6 - Qualquer animal embora alojado em um recinto que  atenda  as  exigências
desta IN, mas que apresente sinais de mal estar, fato  este  comprovado  por
meio  de  laudo  expedido  por  profissional  legalmente  habilitado  e  com
comprovada atuação na área de manejo de animais selvagens  em  cativeiro  e,
depois de ouvida a equipe  técnica  do  zoológico  ou  Aquário,  deverá  ser
transferido para outro local previamente autorizado pelo Órgão Competente.


                       Sala das Sessões, em 8/3/2017.





                            a) Edmir Chedid - DEM