


                       PROJETO DE LEI Nº 1075, DE 2015


                                 Inclui no Calendário Oficial de Eventos do
                                 Estado  a   "Feira   da   Pupunha   e   do
                                 Agronegócio  do  Vale  do   Ribeira",   em
                                 Juquiá.





A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:


Artigo 1º - A Feira da Pupunha e do Agronegócio do Vale do Ribeira passa a
integrar o Calendário Oficial de Eventos do Estado de São Paulo.

Artigo 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.







                                JUSTIFICATIVA





      A Feira da Pupunha e do Agronegócio do Vale do Ribeira  se  consolidou
como o maior evento de fortalecimento da  Cadeia  Produtiva  da  Pupunha  de
todo Estado de São Paulo, bem como na valorização e  incentivo  da  produção
agrícola  de  culturas  como  a  banana,  hortifrutis,  apicultura,  plantas
ornamentais, piscicultura, pecuária e bubalinocultura leiteira.

      A feira acontece no Centro de Eventos  de  Juquiá,  município  que  se
destaca como maior produtor  de  pupunha  da  região,  com  cerca  de  1.060
hectares cultivados, conforme  apontam  os  últimos  dados  levantados  pelo
Escritório de Desenvolvimento Rural da Coordenadoria de Assistência  Técnica
Integral (CATI-EDR Registro). O Vale do Ribeira é a maior  região  produtora
do Estado, com mais de 30 milhões de pupunheiras plantadas  e  uma  produção
anual de cerca de 21 milhões de hastes de palmito.

      A realização do evento é da Prefeitura Municipal de Juquiá, com  apoio
do Sebrae-SP, CATI  (EDR-Registro),  APTA/Polo  Regional  Vale  do  Ribeira,
UNESP de Registro, FAESP-SENAR, Sindicato Rural de  Juquiá,  Associação  dos
Produtores  de  Pupunha  do  Vale  do  Ribeira  (Apuvale),  ECAP-JR,  Câmara
Municipal de Juquiá, Associação Comercial Industrial de  Juquiá,  Secretaria
Estadual de Turismo de São Paulo,  SESI,  ITESP,  Codivar,  Banco  do  Povo,
Coopafarga e Sintravale.

      Entre os destaques da programação está o Seminário Estadual de Palmito
Pupunha, reunindo pesquisadores,  técnicos,  produtores,  representantes  de
agroindústrias e interessados em iniciar o cultivo  da  planta.  Temas  como
produção de mudas, fertilidade do solo, nutrição  e  adubação  das  plantas,
manejo integrado e  controle  biológico  de  pragas,  ponto  de  colheita  e
classificação da haste do palmito estão na pauta  das  atividades  práticas,
chamadas de "Estações Tecnológicas" e "Balcão Tecnológico".

      O presidente da  Associação  de  Produtores  de  Pupunha  do  Vale  do
Ribeira, Cláudio de Andrade Silva, explica a importância do produto  para  a
região e para o Estado de São Paulo. "É a segunda maior atividade  do  Vale,
perdendo somente para a banana, que é uma  atividade  tradicional  e  local,
mas com o crescimento acelerado, muito maior  que  o  da  banana.  Então,  a
gente estima que em poucos anos a  produção  de  pupunha  esteja  próxima  à
primeira atividade da região. A pupunha daqui representa,  hoje,  de  70%  a
80% de toda a produção no Estado".

      Desse modo, nada mais justo que seja incluída no Calendário Oficial de
Eventos do estado de São Paulo, criado pela Lei 8.663, de 25 de  janeiro  de
1965.




                       Sala das Sessões, em 30/6/2015





                            a) Caio França - PSB