

                     PROJETO DE LEI Nº  288   , DE 2003







         Declara de utilidade  pública   a  Associação  Beneficente  Batista
“João Arlindo”, no município de Araçatuba.


         A Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo decreta:


         Artigo  1º  -  É  declarada  de  utilidade  pública  a   Associação
Beneficente Batista “João Arlindo”, no município de Araçatuba.


         Artigo 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.





                                JUSTIFICATIVA



         A Associação Beneficente  Batista  “João  Arlindo”,  localizada  no
município de Araçatuba, é  uma  entidade  civil,  sem  fins  lucrativos,  de
caráter exclusivamente beneficente.


         Desde de sua fundação, em 12 de abril de  1999,  a  Associação  vem
prestando relevantes serviços à sociedade, desenvolvendo  trabalhos  visando
a proteção  e  fortalecimento  da  saúde,  maternidade,  família,  infância,
juventude e velhice;  promoção  e  defesa  dos  direitos  da  criança  e  do
adolescente;  programas  de   apoio   psicossocial,   cultural,   esportivo,
artesanal, jurídico, educação, alfabetização e de capacitação  profissional,
entre outros trabalhos sociais que  se  encontram  de  acordo  com  as  suas
finalidades.


         Em razão do  belo trabalho que  a  Associação  Beneficente  Batista
“João Arlindo”,  de  Araçatuba,   vem  desenvolvendo  é  que  proponho  seja
declarada de utilidade pública e esperando poder  contar  com  o  apoio  dos
nobres pares.




                                    Sala das Sessões, em 25/4/2003





                                                 a) EDSON GOMES - PFL