







                     PROJETO DE LEI N.º  447,   DE 2002






             A Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo decreta:


             Artigo 1º - Fica instituído o “Dia  do  Soroptimista”,  a  ser
             comemorado, anualmente, no âmbito do Estado de São  Paulo,  no
             dia 10 de dezembro.


             Artigo 2º  -  Esta  Lei  entrará  em  vigor  na  data  de  sua
publicação.





                                JUSTIFICATIVA


             SOROPTIMISTA (Soroptimist) é a junção  das  palavras  latinas:
Soror e Optimus.   Soror significando irmã, a palavra companheira de  irmão,
símbolo de uma ligação de companheirismo.   Optimus, significando o  melhor,
o bem mais elevado, derivando desta a palavra optimist, tendo  subjacente  a
filosofia  de  que  todos  os  trabalhos  são  para  o  bem.    Deste  modo,
interpretou-se como sendo o melhor ou o mais elevado bem para  as  mulheres.
 No entanto, nos últimos anos tornou-se popular a idéia de  “O  melhor  para
as mulheres” (the best for women).


             São objetivos da SOROPTIMISTA servir à comunidade; lutar  pela
melhoria da condição  da  mulher;  proporcionar  condições  de  progresso  e
desenvolvimento, obtendo das entidades governamentais o cumprimento de  suas
atribuições  e  ajudando   as   não   governamentais   em   suas   metas   e
reivindicações.


             O SOROPTIMISMO é um movimento dinâmico,  com  visão  projetiva
para a excelência  no  SERVIR,  valendo-se  da  contribuição  intelectual  e
profissional de suas sócias e procurando atingir metas  definidas,  baseadas
em pesquisas realizadas em todo o mundo.


             O SOROPTIMIST INTERNATIONAL é uma  organização  para  mulheres
administrativas de  negócios  e  profissionais  trabalhando  em  projetos  e
serviços para a promoção dos direitos humanos e status da mulher.


             O primeiro clube foi fundado em Oakland, Califórnia,  EUA,  em
03 de outubro de 1921, e desde então  vem  se  espalhando  pelo  mundo.    A
organização está dividida em quatro Federações.   A Região Brasil é uma  das
29 regiões que compõem a maior delas: a  SOROPTIMIST  INTERNATIONAL  OF  THE
AMERICAS, que abrange  18  países:    Argentina,  Bolívia,  Brasil,  Canadá,
Chile, Coréia, Costa Rica, Equador, EUA,  Filipinas,  Guam,  Japão,  México,
Panamá, Paraguai, Peru,  Porto  Rico,  Taiwan  e  Venezuela.  No  Brasil,  o
soroptimismo chegou por iniciativa da  Dra.  Bertha  Maria  Júlia  Lutz,  em
1947. Presidido atualmente pela senhora Eny da Rocha, o clube de São  Paulo,
criado em 07 de julho de 1953, é o mais antigo em







atividade. A Região da América do Sul, da qual o Brasil fazia parte,  surgiu
em 1965. Posteriormente, durante a Convenção Bienal em Anaheim (EUA), em  1º
de julho de 1996, foi criada a Região Brasil. Em 03 de agosto do mesmo  ano,
esta foi  oficialmente  instalada,  em  sessão  solene,  na  cidade  de  São
Vicente, SP, tendo a primeira Governadora  tomado  posse.  Sua  diretoria  é
formada  por:  Governadora,  Governadora-Eleita,  Secretária  e  Tesoureira,
eleitas para um mandato de dois anos. Conta, atualmente, com  39  Clubes,  9
dos quais no Estado de São Paulo.   As demais Federações são: a  da  EUROPA;
a da GRÃ-BRETANHA e a do SUDOESTE DO  PACÍFICO.  No  mundo  todo  existe  um
contingente de mais 100.000 mulheres, com representações em 114 países.


             No soroptimismo não há discriminação de raça  ou  religião,  e
todas as atividades são desenvolvidas sem  qualquer  envolvimento  político,
além de obedecerem um código de ética para a  execução  de  seus  objetivos.
Embora cada  clube  possa  escolher  os  projetos  de  atividades  que  mais
favoreçam sua comunidade, há áreas de  trabalho  que  identificam  as  ações
soroptimistas e canalizam a maioria das ações dos clubes - são os  Programas
de Serviço.  Estes  programas  abrem  um  grande  leque  de  opções  para  o
desenvolvimento de atividades as mais diversas  e  agrupam  em  suas  áreas,
outros programa ligados entre si, pelos mesmos objetivos:


             1º-Desenvolvimento Social e Econômico
             2º-Educação
             3º-Saúde
             4º-Meio Ambiente
             5º-Direitos Humanos - Status da Mulher
             6º-Compreensão e Boa Vontade Internacional


             Além dos Programas de Serviço há  Programas  de  Identificação
Soroptimista que procuram reconhecer publicamente os valores  femininos,  ou
em favor das mulheres, de nossa comunidade, e acontecem anualmente.  São  os
programas:  Mulher  Destaque;  Mulheres  Ajudando  Mulheres;   Melhoria   da
Situação da Mulher.   Há também os projetos de  Identificação  Soroptimista,
que   acontecem   anualmente   e   procuram   oferecer   oportunidades    de
aperfeiçoamento profissional: Jovem Cidadão; Jovem Talento; Oportunidade  de
Treino para Mulheres.   O Soroptimist International tem status de  consultor
junto ao Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social das Nações Unidas  -
ECOSOC; mantém relações oficiais com a Organização Mundial da Saúde  -  WHO;
Intercâmbio com a Organização Educacional, Científica e Cultural das  Nações
Unidas - UNESCO; desenvolve  trabalho  conjunto  com:  o  Fundo  das  Nações
Unidas para a Infância - UNICEF; Fundo das Nações Unidas para as Mulheres  -
UNIFEM; o alto Comissariado das Nações Unidas para  Refugiados  -  UNHCR;  a
Organização Internacional do Trabalho - ILO; a Organização da Alimentação  e
da Agricultura - FAO e o Centro da  Nações  Unidas  para  o  Desenvolvimento
Social e Humanitário - CSDHA.








Tem também representantes  nas  Unidades  da  ONU,  de  onde  são  extraídas
sugestões para ações no mundo. Prestes a completar  81  anos  de  existência
com expressivo trabalho em  prol  da  DEFESA  DOS  DIREITOS  HUMANOS  e,  em
especial, pela MULHER, formulamos esta propositura, para a  qual  aguardamos
o acolhimento desta Casa.





             Sala das Sessões, em






                              SALVADOR KHURIYEH
                              Deputado Estadual



















EC-AMS/lbnr