











             REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES  Nº 198,  de  2003




             Nos termos do artigo 20, inciso XXVI da Constituição do Estado
de São Paulo,  combinado  com  os  artigos  165,  inciso  IV  e  166  da  XI
Consolidação  do  Regimento  Interno,  requeiro  seja  oficiado  ao   Senhor
Governador, para que forneça informações  quanto  ao  destino  dos  recursos
anunciados visando a  recuperação  dos  danos  causados  pelo  temporal  que
atingiu o município de Campinas no último dia 17 de fevereiro, quais  sejam:
liberação de R$7 milhões para a construção de 800  casas  em  Campinas  para
atender 80%  das  mil  famílias  que  vivem  atualmente  em  área  de  risco
iminente,   R$300   mil   em   máquinas,   uma   pá   carregadeira   e   uma
retroescavadeira, além de verbas para recuperar as pontes com até 12  metros
de comprimento que foram abaladas pela chuva, assim como as estradas  rurais
e vicinais que também ficaram prejudicadas pelo temporal.




                                JUSTIFICATIVA


           No dia 07 de março,  o  Jornal  Correio  Popular  da  Cidade  de
Campinas publicou reportagem referente a audiência que  a  Prefeita  Izalene
Tiene teve com o governador no dia 06 de março no Palácio dos  Bandeirantes,
em São Paulo. Ela foi acompanhada  do  secretário  municipal  de  Governo  e
Gabinete,  Lauro  Câmara  Marcondes,  e  do  presidente  do  Legislativo  de
Campinas, Carlos Signorelli (PT),  dos  deputados  estaduais  Renato  Simões
(PT), Petterson Prado (PPS) e Sebastião Arcanjo (PT), e os federais  Luciano
Zica (PT) e bispo Vanderval de Jesus (PL).








           Na ocasião o Governador do Estado de São Paulo, Geraldo  Alckmin
(PSDB), anunciou a liberação de R$ 7 milhões para a construção de 800  casas
em Campinas. As unidades habitacionais irão atender 80% das mil famílias  da
cidade que vivem  atualmente  em  área  de  risco  iminente,  principalmente
devido ao temporal que atingiu o município no último dia  17  de  fevereiro.
No total, existem em Campinas 3,5 mil famílias em área de risco,  de  acordo
com a Prefeitura. A chuva provocou a morte de seis pessoas  e  deixou  cerca
de 2,5 mil desabrigados.

           O  Estado  liberou  ainda,  R$  300  mil  em  máquinas:  uma  pá
carregadeira e uma retroescavadeira. Alckmin afirmou ainda, que o Estado  ia
liberar verba para recuperar as pontes com até 12 metros de comprimento  que
foram abaladas pela chuva, assim como as  estradas  rurais  e  vicinais  que
também  ficaram  prejudicadas  pelo  temporal.  Segundo  a   Prefeitura   de
Campinas, 31 pontes caíram e outras 40 estão comprometidas.





                            Sala das sessões, em 30/5/2003








                             a) Sebastião Arcanjo