


Legislação




GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO




Lei nº 10.921, de 11 de outubro de 2001
 Projeto de lei nº 845/99, do deputado Wadih Helú - PPB
 Dá denominação ao conjunto esportivo que especifica.
 O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:

Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei:
Artigo 1º – Passa a denominar-se “Anuar Pachá” o Conjunto Esportivo de Catanduva. 
Artigo 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio dos Bandeirantes, aos 11 de outubro de 2001.
Geraldo Alckmin
Ruy Martins Altenfelder Silva
Respondendo pelo expediente da Secretaria do Turismo
João Caramez
Secretário-Chefe da Casa Civil
Antonio Angarita
Secretário do Governo e Gestão Estratégica
Publicada na Assessoria Técnico-Legislativa, aos 11 de outubro de 2001

 Publicado em : 12/10/2001, pág. 2
Atualizado em: 23/05/2003 11:14