
                 REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 222, DE 2011


 Requeiro à Mesa, nos termos do artigo 20, inciso  XVI  da  Constituição  do
Estado, c.c. o artigo 166 do Regimento Interno Consolidaddo,  seja  oficiado
ao Ilmo. Sr. Dr. Clodoaldo Pelissioni, DD. Superintendente  do  Departamento
de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo – DER, no sentido  de  prestar
a seguinte informação:



   1.  Se consta do  calendário  de  obras  do  DER  a  implantação  de  uma
      passarela na Av. Expedicionários de 32, possibilitando, dessa forma, o
      acesso seguro das crianças que estudam na E.M. Ivis Piedade Marques.


                                JUSTIFICATIVA


A EM Ivis Piedade Marques, uma das  mais  belas  escolas  de  Itapeva,  está
localizada no Jardim Beija Flor, e conta atualmente  com  uma  clientela  de
702 alunos estudando em dois períodos; 372 no período  da  manhã  e  330  no
período da tarde.



No entanto, o  que  vem  causando  grande  preocupação  às  famílias  dessas
crianças é a localização da escola, tendo em  vista  que  a  grande  maioria
reside na Vila Aparecida, situada no lado  oposto  da  rodovia.  Isso  torna
obrigatória a travessia em nível da pista, cujo trecho está  sob  jurisdição
do DER.



Vale ressaltar que uma morte já foi registrada no local, e, em  que  pese  o
policiamento intensivo da Guarda Municipal nos dias de aula,  a  insegurança
ali é muito grande.



Esse  clima  de  insegurança  está  motivando  pais  e  mães  a  solicitarem
transferência de alunos para outras escolas da  rede  municipal.  Mesmo  que
tal iniciativa implique em sacrifícios para essas famílias.



Tudo por causa de uma pista insegura e  pela  falta  de  uma  passarela  que
possibilite um acesso tranqüilo e seguro.  E  mais,  que  possa  permitir  a
todas essas crianças aquilo que nossa  Constituição  Federal  assegura  como
sendo cláusula pétrea: o direito de ir e vir.



Pelo exposto, considerando-se que a responsabilidade desse  trecho  pertence
ao DER, e,  principalmente,  vislumbrando  a  possibilidade  de  ocorrer  um
acidente fatal envolvendo  pessoas  que  cruzam  essa  rodovia  diariamente,
requeiro a V. Excia. que determine  ao  setor  competente  estudos,  visando
implantar  na travessia  mencionada  uma  passarela  que  permita  o  acesso
dessas crianças à EM Ivis Piedade Marques.



Sala das Sessões, em 16/6/2011

a) Ulysses Tassinari