


                    PROJETO DE LEI Nº      242  , DE 2008


                                 Declara de utilidade pública a "Associação
                                 Beneficente Raios de Sol", em São Bernardo
                                 do Campo.





  A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:




            Artigo  1º  -  É  declarada  de  utilidade  pública  a  entidade
“Associação      Beneficente Raios de Sol”, com sede  no  Município  de  São
Bernardo do Campo.


            Artigo 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.







                                JUSTIFICATIVA





      A Associação Beneficente Raios de Sol é uma associação civil sem  fins
lucrativos, beneficente, constituída em 22 de março de  2000,  com  sede  na
Av. Max Mangels Sênior, nº 454, Jardim Calux, Município de São  Bernardo  do
Campo.






            Tem por Finalidade


            -   atender crianças e adolescentes de 7 a 14 anos e 11meses;


           - promover a  assistência  social  sob  todos  os  aspectos  aos
      necessitados;


           - promoção gratuita da educação, promoção de cursos, seminários,
      palestras, exposições  necessárias  para  o  desenvolvimento  de  seus
      objetivos, desenvolvimento de praticas recreativas e culturais;


           -  execução  de  serviços  de  atendimento  direto  à   criança,
      adolescentes, famílias, pessoas portadoras de deficiências  físicas  e
      dependência química, objetivando a inclusão social e  o  exercício  da
      cidadania.




           Sua missão é  possibilitar  às  crianças,  adolescentes  e  suas
famílias através de conscientização de atividades sócio-educativas tornarem-
se psicossocialmente capacitados  para  a  inserção  social,  desafiando  os
limites com criticidade, criatividade, autonomia, exercendo seus direitos  e
deveres.


           A Associação Beneficente Raios de Sol é  resultado  do  trabalho
iniciado há 24 anos nas ruas de São Bernardo do  Campo pela  sua  fundadora,
a Sra. Deuzedina que com uma equipe  de  parceiros  iniciou  atendimento  às
crianças e adolescentes da região.


           Aproximadamente em 1999 a Dona Deuzedina junto com uma equipe de
parceiros engajados com a ação social sentiu a  necessidade  de  melhorar  o
atendimento. O grupo direcionou seu  foco  de  atuação,  suas  atividades  e
fundaram em abril de 2000 a Associação Beneficente Raios de Sol.


           Hoje a Raios de Sol busca a cada dia de trabalho  concretizar  a
idéia de ajudar a transformar a realidade  de  cada  criança  e  adolescente
atendido  acreditando  e  colaborando  para  o   desenvolvimento   de   seus
potenciais.






           Objetivo Geral


           - Promover através de atividades elaboradas e direcionadas  para
a     criança  e  ao  adolescente  a  capacitação  e  formação  de  cidadãos
conscientes      de seu papel na sociedade e do  seu  potencial  de  mudança
que refletirá no  seu    âmbito  social,  familiar,  escolar  e  partir  das
diretrizes do E.C.A.






           Objetivos Específicos


           - Desenvolver atividades voltadas à aquisição de tecnologia;


           - Auxiliar na construção do processo de identidade;


           - Valorizar habilidades, talentos, potencialidades,
      experiências, cultura das crianças, adolescentes e família;


           - Oferecer condições adequadas e de qualidade;


           - Proporcionar apoio nutricional;


           - Atribuir um conjunto de atividades lúdicas  e  educativas  que
estabeleçam significados que favoreçam o desenvolvimento cognitivo,  social,
      emocional e motor;


            - Proporcionar às crianças e adolescentes e à família a buscarem
      soluções para suas dificuldades com  auxilio  de  diversas  atividades
dinâmicas   que resgatem  seus  valores,  com  o  intuito  de  alcançarem  o
equilíbrio social e    psicológico;


           - Oferecer prevenção em saúde e higiene e tratamento dentário;


           - Realizar acompanhamento escolar.






                   No  desenvolvimento  de  suas  atividades  a   Associação
Beneficente Raios de Sol  observa  os  direitos   sociais  e  os  princípios
explícitos na  Constituição Federal do Brasil.


                  Dada à relevância da matéria contamos com o apoio dos
nobres Pares desta Casa de Leis para a aprovação do presente Projeto de
lei.











                        Sala das Sessões, em 4/4/2008





                          a) Orlando Morando - PSDB