


                       PROJETO DE LEI Nº  890, DE 2009


                                 Declara de Utilidade Pública a  Associação
                                 de Judô de Bastos, com sede  no  município
                                 de Bastos.







          A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:


      Artigo 1º - É declarada de Utilidade Pública a Associação de  Judô  de
Bastos, com sede no Município de Bastos.


      Artigo 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.





                                JUSTIFICATIVA





      A Associação de Judô de Bastos é uma entidade de direito  privado  que
propicia  atividades  desportiva,  cultural    e   recreativa   de   duração
ilimitada, sem fins  econômicos lucrativos,  sem  distinção  de  raça,  cor,
opinião política ou credo religioso, tendo por objetivo:
      - proporcionar aos seus associados a prática do Judô;
      - promover, desenvolver e difundir dentro  de  suas  possibilidades  o
aprendizado e a prática do Judô;
      - incentivar o desenvolvimento físico e o aperfeiçoamento  moral,  por
meio do Judô  e ou qualquer outro tipo   de  esporte  olímpico,  entre  seus
associados;
      - manter biblioteca especializada em judô;
      - organizar, promover, patrocinar, participar e  dirigir  campeonatos,
competições e torneios da Federação Paulista de Judô,  a qual é filiada;
       - Promover reuniões sociais e recreativas.


       É uma entidade séria, que reconhece o amadorismo na prática do  Judô,
não reconhecendo qualquer outra norma técnica, senão as  estabelecidas  pelo
Instituo Kodokan do Japão.


      Reconhecendo a importância que a prática do esporte representa para  a
população e o grande beneficio prestado, por  essa  Associação,  de  maneira
especial,  ao desenvolvimento moral e intelectual   da  juventude  local,  é
que apresentamos ao presente projeto de lei,  contemplando a  Associação  de
Judô de Bastos, com a  Declaração  de  Utilidade  Pública,  para  que  possa
usufruir de benefícios, junto ao Governo Estadual.







                       Sala das Sessões, em 30/9/2009



                         a) Vinícius Camarinha - PSB