


                       PROJETO DE LEI Nº 1294, DE 2014


                                 Institui a Semana Estadual Monteiro Lobato
                                 de  incentivo  a  leitura,  na  forma  que
                                 menciona.





A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:


Artigo 1º - Fica instituída  no  Estado  de  São  Paulo  a  Semana  Estadual
Monteiro Lobato de incentivo a leitura, a ser  celebrada  preferencialmente,
todos os anos do dia 18 a 25 de abril.

Parágrafo Único – O Executivo promoverá seminários, debates e  eventos  cuja
temática será a obra de Monteiro Lobato e o incentivo a leitura.

Artigo 2º - As despesas decorrentes  da  execução  desta  Lei  correrão  por
conta das dotações orçamentárias próprias.

Artigo 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.





                                JUSTIFICATIVA





José Renato Monteiro Lobato, nasceu em Taubaté no dia 18 de abril de  1.882,
desde tenra idade Monteiro Lobato demonstrou  o  enorme  prazer  que  sentia
pela leitura, incomodava-o a falta de uma literatura infantil,  genuinamente
brasileira.
                                          Foi na adolescência  que  Monteiro
Lobato começou a escrever para jornaizinhos escolares e descobriu seu  gosto
pelo desenho.
                                       Aos dezesseis anos perde  seu  pai  e
aos dezessete a sua mãe. A partir de então, sua tutela fica para o  seu  avô
materno, o Visconde de Tremembé. Formou-se em Direito pela faculdade de  seu
Estado, por vontade do avô, porque preferia ter cursado a Escola  de  Belas-
Artes.
                                      Em  1918  lançou  Urupês  e  o   êxito
obtido, colocou-o em posição de vanguarda.  Neste  mesmo  ano  transferiu-se
para São Paulo e inaugurou a primeira editora nacional a Monteiro  Lobato  &
Cia. Até então  os  livros  que  circulavam  no  Brasil  eram  impressos  em
Portugal.
                                 Monteiro Lobato é unanimidade nacional  por
suas qualidades como  escritor,  mas  sobretudo  como  brasileiro,  patriota
ficou  conhecido  pela  defesa  intransigente  do  petróleo  e  da   cultura
brasileira.
                                O presente projeto visa  a  inspirar  nossas
crianças e jovens a mirar-se no exemplo de Monteiro Lobato, que  através  da
leitura mudou o  Brasil.  As  manifestações  culturais  de  seu  povo  nunca
mereceram o lugar de destaque  a  que  fazia  jus,  graças  ao  colonialismo
cultural  que  volta  e   meia   ameaça   a   nossa   identidade   cultural.

                                    A  semana  de  18  a  25  de  abril,  se
constitui em convite a reflexão do  legado  de  Monteiro  Lobato  as  nossas
crianças e jovens, para que ousem mudar  o  Brasil  e  o  mundo  através  da
leitura, sobretudo da literatura genuinamente brasileira, tão rica  como  as
manifestações culturais e artísticas de nosso folclore.

                                     Destate, peço o apoio e o voto de  meus
pares a este importante projeto de Lei, pelo largo alcance cultura e  social
que se apresenta.






                       Sala das Sessões, em 30/9/2014





                          a) Sarah Munhoz - PC do B