


                       PROJETO DE LEI Nº 382, DE 2015


                                 Declara de utilidade pública a  Associação
                                 Beneficente Centro de Convivência do Idoso
                                 Fuad Assad, com sede em Sales.





A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:


         Artigo  1º –  É  declarada  de  utilidade  pública   a   Associação
Beneficente Centro de Convivência do Idoso Fuad Assad, com sede em Sales.
                   Artigo 2º – Esta lei  entra  em  vigor  na  data  de  sua
publicação.



                                JUSTIFICATIVA





                    A Associação Beneficente Centro de Convivência do  Idoso
Fuad Assad foi constituída em 1º de agosto de  1993  e  tem  por  finalidade
amparar e abrigar pessoas idosas carentes, proporcionando-lhes condições  de
envelhecer  de  maneira  ativa  e  saudável,   em   atenção   aos   direitos
estabelecidos no Estatuto do Idoso.
                   Para  a  consecução  dos  seus  objetivos,   a   entidade
desenvolve ações de atenção ao idoso, que  estimulam  a  inter-relação  e  o
convívio  social,  o  respeito  à   individualidade,   a   autonomia   e   a
independência e o fortalecimento dos laços familiares.
                        Com o intuito de promover a melhoria  das  condições
de saúde e de qualidade de  vida  do  idoso,  são  ali  realizadas  diversas
atividades, tais como: fisioterapia, aferição de pressão arterial,  controle
de  exames  dos  diabéticos,  acompanhamento  nas  internações  e  consultas
médicas, caminhadas e passeios.
                   A  entidade  presta  seus  serviços  por  meio   de   uma
capacitada    equipe    multidisciplinar,    composta    por:    enfermeira,
fisioterapeuta,  nutricionista,  secretária,  cozinheira  e  auxiliares   de
serviços gerais.
                   A  associação,  que  é  uma  entidade  civil  de  direito
privado sem fins lucrativos, encontra-se devidamente  inscrita  no  Conselho
Municipal de Assistência Social de Sales (Resolução CMAS nº  02/2014)  e  no
Cadastro Pró-Social da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social (nº  de
ordem: 2162).
                       O Decreto  nº  1.454,  de  6  de  setembro  de  2006,
expedido pelo Prefeito do Município de Sales, declara de  utilidade  pública
a associação em tela, o que confirma a relevante função social  desempenhada
no local.
 
         Ante o exposto, a  declaração  de  utilidade  pública  estadual  da
Associação  Beneficente  Centro  de  Convivência   do   Idoso   Fuad   Assad
consubstanciará o reconhecimento de todo o trabalho e esforço  dedicados  ao
exercício de atividades  beneficentes,  motivo  pelo  qual  pedimos  o  voto
favorável dos nobres pares a este projeto, que ora apresentamos a pedido  do
deputado João Caramez.





                       Sala das Sessões, em 26/3/2015.





                         a) Carlão Pignatari - PSDB