


                       PROJETO DE LEI Nº 645, DE 2017


                                 Institui    a    Semana    Estadual     de
                                 Conscientização,  Prevenção,   Controle  e
                                 Combate à Leishmaniose.





A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:


      Artigo 1º - Fica instituída no Calendário Oficial  do  Estado  de  São
Paulo, a Semana Estadual de Conscientização, Prevenção, Controle e   Combate
 à Leishmaniose.


       Parágrafo único - A Semana Estadual  de  Conscientização,  Prevenção,
Controle e  Combate  à Leishmaniose, mencionada  no  “caput”  deste  artigo,
deverá ser realizada, anualmente, na 2ª semana  do mês de agosto.


      Artigo 2º - Os objetivos que trata o “caput” do artigo  1º  desta  lei
compreendem as seguintes ações, entre outras:

I - promover a conscientização da população  com  campanhas  de  divulgação,
seminários e palestras sobre a doença;

II - promover eventos  com  ações educativas e conjuntas  para   o  controle
e combate à doença, integrando     órgãos do    estado,   sociedade    civil
e   as   organizações  sociais públicos e privados;

III -  distribuição  gratuita   de   vermífugos    mediante    a  requisição
médica.

       Artigo 3º - As atividades da Semana  de  Conscientização,  Prevenção,
Controle  e  Combate  à  Leishmaniose,  serão  amplamente  divulgadas   pelo
Executivo, possibilitando  a  realização  de  parcerias  com  associações  e
entidades privadas,  a fim de que  os objetivos previstos  nesta  lei  sejam
alcançados.


         Artigo 4º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.









                                JUSTIFICATIVA





          A Leishmaniose  é uma doença parasitária transmitida  pela  picada
do mosquito infectado de nome palha,  afetando nossos  animais silvestres  e
 urbanos como gatos e principalmente os cães.


          A Leishmaniose é considerada pela Organização Mundial da Saúde uma
das seis maiores epidemias de origem parasitária do mundo.


          Há dois tipos de Leishmaniose: a  Tegumentar   ou   cutânea   e  a
visceral  ou  calazar.  A  do  tipo  visceral  canina  é  considerada   mais
importante que a doença humana,  em razão de  que é  fonte  de  contaminação
para  os  mosquitos  vetores.  Por  isso  o  cão  doméstico  é  o  principal
reservatório do parasita.


         Os  cães  acometidos  pela  zoonose  sofrem  muito,   e  ,  após  a
comprovação do diagnóstico,   são encaminhados à eutanásia.


            Considerando  de  que  a  conscientização   poderá    levar    à
Prevenção e ao Combate desse protozoário que  traz à vítima sintomas  graves
podendo levar  a  óbito.
        Considerando, ainda, de que o  estado  tendo  iniciativas  e   ações
conjuntas com a sociedade  poderão  amenizar ou até erradicá-la,   impedindo
 sua  proliferação assegurando o bem estar e a saúde   dos  nossos  animais,
bem como da população.


        Temos registros de que há acentuado aumento da doença no interior do
 Estado de São Paulo, o que nos causa preocupação.




        Pelas razões acima justificadas solicito  o apoio dos  nobres  pares
para a aprovação do  presente  projeto  de  lei  ,  que  tem  como  objetivo
conscientizar,  alertar e auxiliar a  população  paulista  com  os  cuidados
necessários à prevenção da doença.







                       Sala das Sessões, em 1/8/2017.





                           a) Campos Machado - PTB