


                 REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 151, DE 2016





      Nos termos do artigo 20, inciso XVI da Constituição do Estado  de  São
Paulo, combinado com o artigo 166 da XIV Consolidação do Regimento  Interno,
requeiro seja oficiado ao Senhor Secretário de Logística e Transportes,  Sr.
Alberto José Macedo Filho, solicitando que sejam enviadas,  no  prazo  e  na
forma da Lei, as seguintes informações relativas às obras  do  Trecho  Norte
do Rodoanel Gov. Mário Covas:
1. Cópia do inteiro teor do Project finance, do  Trecho  Norte  do  Rodoanel
Gov. Mário Covas.
2. Cópia do inteiro  teor  dos  Relatórios  de  Progresso  produzidos  pelas
empresas supervisoras  dos  seis  lotes,  que  compõem  o  Trecho  Norte  do
Rodoanel  Gov.  Mário  Covas,  nos  quais  estejam  explicitadas  as   obras
efetivamente realizadas, em todos os lotes, compreendidos entre o  município
de Arujá e a Av. Raimundo Pereira de Magalhães, no município de São Paulo.
3. Cópia do inteiro teor dos editais de licitação dos seis lotes  do  Trecho
Norte do Rodoanel Gov. Mário Covas.
4.  Cópia  do  inteiro  teor  dos  contratos  assinados  com  os  licitantes
vencedores dos seis lotes do Trecho Norte do Rodoanel Gov. Mário Covas.
5. Cópia do inteiro  teor  dos  aditivos  aos  contratos  assinados  com  os
licitantes vencedores dos seis lotes do Trecho Norte do Rodoanel Gov.  Mário
Covas.
6. Cronograma físico das obras, apontando:
           a. obras executadas;
           b. obras em execução.










                                JUSTIFICATIVA



As informações solicitadas são necessárias para que os  parlamentares  desta
Liderança, no uso de suas prerrogativas tomem conhecimento  detalhado  deste
empreendimento   de   importância   relevante   para    o    desenvolvimento
socioeconômico do Estado de São Paulo.
O Rodoanel Metropolitano de São Paulo constitui-se num  empreendimento  para
a construção de uma rodovia classe "zero", com acesso controlado e  extensão
total de aproximadamente 176 km. As  suas  principais  características  são:
via expressa com controle de acessos; velocidade entre 80  e  100km/h;  duas
pistas com duas a quatro  faixas  de  tráfego;  interseções  em  desnível  e
sistema viário secundário  composto  por  marginais  e  trevos.  O  Rodoanel
deverá acessar 10 eixos rodoviários  troncais,  através  de  interseções  em
desnível, de modo a captar tanto o tráfego local como o tráfego de  passagem
estadual e interestadual.  Cruzará  5  eixos  ferroviários  troncais  e  uma
variante, em locais onde será possível implantar terminais de  transferência
que possibilitem a inter e intra-modalidade. O  empreendimento  do  Rodoanel
apresenta-se como um plano único, mas a ser implantado por etapas,  isto  é,
trechos norte, sul, leste e oeste.
      Foi constituído um Grupo de Trabalho  Intergovernamental,  através  da
Portaria Intergovernamental n o 1,  de  04.02.1997,  com  representantes  da
União, do Estado de São Paulo e do Município de São  Paulo,  que  definiu  o
trecho oeste como prioritário para a implantação da obra.  Esse  trecho  foi
considerado prioritário pelos  seguintes  motivos:  maior  carregamento  por
quilômetro, maior adensamento urbano  e  maior  concentração  de  atividades
econômicas; estabelece ligação com o maior número de eixos  rodoviários  por
quilômetro









                       Sala das Sessões, em 20/5/2016.





                             a) José Zico Prado