


                       PROJETO DE LEI Nº 126, DE 2013


                                 Institui o "DIA DO CUIDADOR  DO  IDOSO"  a
                                 ser  comemorado,  anualmente,  em  22   DE
                                 SETEMBRO no âmbito do estado de São Paulo.









A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:


      Artigo 1º - Fica instituído  o  “Dia  do  Cuidador  do  Idoso”  a  ser
comemorado, anualmente, no dia 22 de setembro.


      Artigo 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.





                                JUSTIFICATIVA





      As mudanças advindas do  envelhecimento  contribuem  para  que  muitos
idosos necessitem de  alguém  para  auxiliá-los  em  atividades  cotidianas.
Dessa necessidade surge o regate da figura do cuidador formal do  idoso  que
em  muitos  casos  passa-nos  sob  um  olhar  desatento  e  sem   a   devida
qualificação, resultando em  desgaste  tanto  para  o  idoso  quanto  par  o
cuidador, que também necessita de cuidados.


      O cenário do cuidado domiciliar prestado por  familiares  vem  mudando
nos últimos anos devido a mudanças sociais, históricas e políticas.


      Diante da situação atual algumas demandas são colocadas para  família,
sociedade e poder público, no sentido de proporcionar  melhor  qualidade  de
vida às pessoas que possuem alguma incapacidade na velhice.


      A inclusão  de  cuidador  de  idoso  na  Classificação  Brasileira  de
Ocupações (CBO) ocorreu em 2002, sendo as  atribuições  do  cuidador  formal
referem-se de maneira  geral  à  ajuda  nos  hábitos  da  vida  diária,  nos
exercícios físicos, no uso da medicação, na higiene pessoal,  nos  passeios,
na atenção afetiva e outros que essa atividade requeira.


      O  perfil  do  cuidador  formal  não  tem  se  aplicado  à   realidade
brasileira. Para isso, torna-se necessário  compreender  a  formação  desses
indivíduos e o espaço que esse ator social ocupa em diversos contextos.
      O aumento expressivo e progressivo da população idosa,  o  resgate  do
papel do cuidador e  a  complexidade  cada  vez  maior  da  organização  das
sociedades reforçam a necessidade de preparo e aprendizado específicos  para
exercer esse papel.


      Há de se  reconhecer  que  o  trabalho  deverá  ser  árduo,  a  tarefa
multiplicadora, mas, porém, se tem a convicção de que é preciso respeito  ao
humano, para que o cuidador  seja  definitivamente  valorizado  e  não  mais
vilipendiado.


      Concluímos, portanto, que os cuidadores formais estão mais propensos a
pensar no envelhecimento pelo fato  de  cuidarem  de  idosos,  o  que  torna
urgente a criação de uma política de preparação de recursos humanos na  área
de geriatria e gerontologia que qualifiquem estes cuidadores no  cuidado  ao
idoso e principalmente no autocuidado afim de  que  este  ator  social  seja
capaz de sair da invisibilidade e possa pensar e gerir o seu  envelhecimento
de foram saudável.


      Prestamos uma justa homenagem ao CUIDADOR  DE  IDOSOS,  pois,  durante
décadas este profissional dedicou-se a dar assistência aos idosos,  passando
toda sua atenção,  amizade,  amor  conhecimento,  para  um  ser  humano  que
dedicou toda a sua vida na criação de  seus  filhos,  no  trabalho,  na  sua
profissão,  nos  estudos  e  hoje  se  vê  prostrado  em  uma  condição   de
dependência.


      O cuidador do Idoso atualmente  precisa  ser  melhor  assistido  pelos
Órgãos Públicos e privado, pois, a  partir  desta  lacuna  eles  poderão  se
dedicar com maior qualidade a este trabalho tão honrado e gratificante.


      Por isso levantamos essa bandeira para  o  profissional  da  saúde,  o
cuidador do idoso, e instituímos o dia 22 de setembro, para que possamos  em
todo o estado de São Paulo prestar esta justa e singela homenagem.


      Solicitamos, portanto, a anuência dos Nobres Pares a esta Propositura.




                       Sala das Sessões, em 14/3/2013





                           a) Rodrigo Moraes - PSC