


Legislação




GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO




Lei nº 14.352, de 3 de março de 2011
 (Projeto de lei nº 606/08, do Deputado Waldir Agnello - PTB)
 Dá denominação à ponte que especifica.
 O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
Faço saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei:
Artigo 1º - Passa a denominar-se “Agenor Moreira de Souza” a ponte localizada no km 336,000 da Rodovia Francisco Alves Negrão (SP 258), no Município de Itararé.
Artigo 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio dos Bandeirantes, aos 3 de março de 2011.
Geraldo Alckmin
Saulo de Castro Abreu Filho
Secretário de Logística e Transportes
Sidney Estanislau Beraldo
Secretário-Chefe da Casa Civil
Publicada na Assessoria Técnico-Legislativa, aos 3 de março de 2011.
 Publicado em : D.O.E. de 04/03/2011 - Seção I - pág. 01
Atualizado em: 09/03/2011 14:23