


                       PROJETO DE LEI Nº 309, DE 2016










                                 Declara de utilidade pública o  Centro  de
                                 Esporte  e  Cultura  da  Capoeira  Meninos
                                 Guerreiros Brasil/Suíça - CECLCAMEGBS, com
                                 sede em Cubatão.









                                                  A  ASSEMBLEIA  LEGISLATIVA
DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:








             Artigo 1º - É  declarada  de  utilidade  pública  o  Centro  de
Esporte e Cultura da Capoeira Meninos Guerreiros Brasil/Suíça, com  sede  em
Cubatão.
       Artigo 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.









                                JUSTIFICATIVA







             O Centro de Esporte e Cultura da Capoeira  Meninos  Guerreiros
Brasil/Suíça - CECLCAMEGBS foi criado, em 1998, por dois jovens  professores
– David Cícero Rosa Francisco e Fábio de Oliveira Reis – que com  o  intuito
de tirarem as crianças e adolescentes das ruas, passaram  a  lecionar  aulas
de capoeira de forma gratuita.
             O CECLCAMEGBS não possui qualquer finalidade lucrativo,  visto
que nunca foi cobrado dos alunos qualquer contraprestação, pois,  inclusive,
as crianças e adolescentes, que fazem uso das aulas  de  capoeira  vivem  em
comunidades carentes.
             Salienta-se que  o  objetivo  dos  professores  é  fomentar  a
prática esportiva na intenção  de  dar  uma  melhor  qualidade  de  vida  as
crianças e adolescentes que vivem naquela  região,  e  também  mostrar  para
cada um deles que independentemente da condição financeira  ou  de  cada  um
todos têm a possibilidade de alcançar seus sonhos.
             Desse modo, utilizando da capoeira, os professores criaram  um
projeto,  sem  fins  lucrativos,  como  instrumento  de  formação  de   bons
cidadãos.
             Atualmente o projeto atende a 70 (setenta) crianças, a  partir
dos 4 anos de idade, sendo certo que o maior número de alunos está na  faixa
dos 10 aos 16 anos.
             Por  entender  ser  totalmente  justo  o  reconhecimento  como
entidade de  utilidade  pública  é  que  solicito  aos  meus  pares,  Nobres
Deputados e Deputadas, para que, no uso habitual da sua  sabedoria,  aprovem
o presente Projeto de Lei.











                       Sala das Sessões, em 12/4/2016.





                        a) Paulo Correa Junior - PEN