


                     PROJETO DE LEI Nº      515, DE 2013


                                 Declara de Utilidade Pública a "ASSOCIAÇÃO
                                 NOVA  EVANGELIZAÇÃO",  no   município   de
                                 Franca-SP





A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:



      Artigo 1º - É declarada de utilidade pública  estadual  a  "ASSOCIAÇÃO
NOVA EVANGELIZAÇÃO", com sede no município de Franca-SP.

      Artigo 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.





                                JUSTIFICATIVA





      Este Projeto de Lei tem por escopo a Declaração de  Utilidade  Pública
Estadual da "ASSOCIAÇÃO  NOVA  EVANGELIZAÇÃO",  com  sede  no  município  de
Franca-SP.


      Fundada em 24 de  janeiro  de  1994,  a  referida  entidade  sem  fins
lucrativos, tem por finalidade estatutária, prestar  assistência  social  de
forma gratuita, incluindo em sua natureza  fundamental,  o  oferecimento  de
cursos em  várias  áreas  profissionais,  palestras,  capacitações,  visitas
técnicas e semanas temáticas; orientar a população, de acordo  com  a  faixa
etária, sobre  a  prevenção  do  uso  de  drogas  e  o  envolvimento  com  a
prostituição; oferecer cursos de formação profissional  para  a  comunidade,
bem como promovendo o bem estar social dos beneficiados.


      No   desenvolvimento   de   suas   atividades,   a   Associação   Nova
Evangelização,  não  faz  qualquer   discriminação   em   suas   atividades,
dependências ou  em  seu  quadro  social,  prestando  serviços  gratuitos  e
permanentes, executados sob a responsabilidade da sua Diretoria.


      A entidade ainda faz um importante papel  social,  já  conhecido  pela
população através da prática da caridade  moral  e  material  por  todos  os
meios ao seu alcance e executando todo o programa  social  descrito  em  seu
estatuto.


      Ao jovem carente, colocando à disposição uma estrutura qualificada  de
ações  humanas  e  projetos  sociais  com  cursos  semi-profissionalizantes,
promovendo o seu desenvolvimento integral – o espírito de  solidariedade,  a
consciência da cidadania, a defesa e a preservação do meio ambiente  –  e  a
sua qualificação para o  mercado  de  trabalho,  assegurando-lhes  condições
dignas  de  convivência  familiar  e  na  comunidade,   evitando   assim   a
marginalidade, a delinqüência e a exclusão social.


      É constituída em conformidade com o disposto em  seu  estatuto,  sendo
que a prestação de seus serviços  dar-se-á  mediante  o  desempenho  de  seu
corpo de voluntários, sendo estabelecida na  Rua  Santos  Pereira,  nº  129,
Cidade Nova, CEP: 14401-130, Franca-SP.


      Seu corpo dirigente goza  da  mais  ilibada  reputação  e  de  conduta
irrepreensível, como confere  declaração  da  lavra  de  autoridade  pública
local.


      A contabilidade  da  instituição  é  modesta,  valendo-se  do  esforço
precioso de seu corpo voluntariado,  assim  como  de  seus  dirigentes,  que
nenhuma remuneração recebem por seu trabalho.


      No cumprimento de seus propósitos estatutários, a instituição  executa
extensa  lista  de  ações  efetivas,  como  demonstram  os   relatórios   de
atividades referentes aos três últimos exercícios fiscais.

      Pelo exposto acima e por  reunir  as  qualidades  necessárias,  eis  a
propositura de Declaração de Utilidade Publica Estadual da "Associação  Nova
Evangelização”, com  sede  no  município  de  Franca,  que  pretendemos  ver
aprovada, com o apoio e  o  voto  favorável  das  Senhoras  e  dos  Senhores
membros desta Casa Parlamentar.





                        Sala das Sessões, em 7-8-2013





                          a)  Gilson de Souza - DEM