


                       PROJETO DE LEI Nº 712, DE 2014


                                 Inclui no Calendário Oficial do Estado  de
                                 São Paulo o" Dia do  Clube  Portugues",  a
                                 ser comemorado anualmente  no  dia  14  de
                                 julho.










A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:



      Artigo 1º - Fica incluído no  Calendário  Oficial  do  Estado  de  São
Paulo, o “Dia do Clube Português”, a ser comemorado anualmente no dia 14  de
julho.


      Artigo 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.





                                JUSTIFICATIVA











      Justificar  ou  mesmo  discorrer  sobre  a  importância   da   colonia
portuguesa em nosso País, em especial em nosso Estado de  São  Paulo,  seria
uma redundancia sem precedentes, mas  cabe  recordar,  mesmo  que  de  forma
singela e resumida a história da vinda dos portugueses para o Brasil e  para
o nosso Estado.


      Tudo inicia com as  várias  visitas  ao  litoral  paulista  no  início
do século XVI, por navegadores  portugueses  e  espanhóis  e,  em  1532 onde
oficialmente a primeira  Vila  foi  fundada  por  Martim  Afonso  de  Sousa,
denominada até  hoje  de  São  Vicente,  nome  este  escolhido  por  Américo
Vespúcio, em 22 de janeiro de 1502, por ser o dia destinado  a  este  santo,
quando estava de viagem com intuito de mapear o litoral do brasileiro  e  se
deparou com a região hoje onde  se  encontra  os  muncipios  de Santos,  São
Vicente e Guarujá.


      Algumas curiosidades tem sido alvo de textos de muitos  historiadores,
dentre elas o fato de que as primeiras povoações de São  Vicente  não  foram
oficiais. Contam que o Bacharel  de  Cananeia,  o português Cosme  Fernandes
Pessoa,  foi  o  verdadeiro  fundador  de  São  Vicente,  onde  governava  e
controlava        o comércio da região,         segundo documento encontrado
pelo português Jaime Cortesão, datado de 24 de Abril de 1499, em viagem não-
oficial de Bartolomeu Dias ao Brasil, antes mesmo da  chegada  de Cabral,  e
por outro documento, datado de 1526, que descreve a  existencia  do  povoado
de São Vicente como apenas uma de pedra onde e uma torre para defesa.


      Quando Cosme Fernandes Pessoa  foi  acusado,  por  dois  amigos  junto
ao Rei de Portugal, de receber doações em terras dos  espanhois  que  viviam
mais ao sul em troca de manter a região  longe  do  dominio  portugues,  tal
denuncia resultou na vinda de Martim Afonso  de  Sousa  para  o  Brasil  com
varios objetivos,  sendo  o  principal:  o  de  estabelecer  oficialmente  a
colonização da região, confirmando assim o poder  da coroa  portuguesa.  Uma
vez avisado da traição e  sobre  a  vinda  de  Martim  Afonso  de  Sousa,  o
Bacharel Cosme Fernandes Pessoa incendiou  o  local  e  retirou-se  com  seu
pessoal para Cananeia.


      Com a chegada de Martim Afonso de Sousa, São Vicente foi  oficialmente
fundada onde se encontravam as ruínas anteriores, em 22 de  janeiro de 1532,
fato este que ocasionou a  represalia  ralizada  em  1536 pelo  Bacharel  de
Cananeia, que atacou, saqueou e queimou novamente o  povoado,  enforcando  o
antigo amigo e traidor Henrique  Montes,  sendo  este  seu  último  registro
histórico.


      A segunda  providencia  de  Martim  Afonso  de  Sousa  foi  distribuir
as sesmarias. Quanto a São Vicente efetuou  diversas  edificações,  instalou
um porto,  deixando a Vila povoada e organizada e, em  22  de  maio de 1533,
passou a administração as mãos de sua esposa Dona Ana Pimentel,  a  primeira
donatária  no  Brasil,  que  nomeou Brás  Cubas como Capitão-Mor e   ouvidor
da Capitania de São Vicente.


      Ao assumir tais responsabilidades, Brás Cubas resolveu criar  um  novo
porto na região por dois motivos. Primeiro porque o uso da terra local  para
plantio resultou num desastre ecologico, uma vez que a região era arenosa  o
que acabou acarretando no assoreamento do Porto de São  Vicente,  única  via
de comunicação  com  a Metrópole portuguesa.   Segundo,  após  o  ataque  do
Bacharel de  Cananeia,  havia  a  necessidade  de  escolher  um  local  mais
portegido e neutro racaindo a sua escolha a região de  Enguaguaçu  em  1536,
local  indígena e não português, o que futuramente atraiu  colonos de  áreas
próximas acarretando em  melhorias,  como  a  construção  da  primeira Santa
Casa do Brasil, atualmente o se encontra o Porto e o Municipio de Santos.


      Outra curiosidade que poucos mencionam é que embora haja  notícias  da
existência de mulheres portuguesas na frota de Martim Afonso de  Sousa,  não
foram ainda encontrados  registros  escritos,  apenas  tendo  sido  relatado
em 1550. E outro fato interessante que  poucos  tem  ciencia  é  que  com  a
fundação de São Vicente pela  primeira  vez  houve  eleições  em  continente
americano.


      Assim, com a  fundação de São  Vicente no litoral  paulista iniciou  o
processo de colonização do  Brasil  como  política  sistemática  do  governo
português, motivada pela presença de estrangeiros que ameaçavam a  posse  da
terra, apesar de haver ali um núcleo português que, à semelhança  de  outros
das   regiões   litorâneas,   fora   constituído   por náufragos e   datava,
provavelmente, do início do século XVI.


      A fundação da cidade de São Paulo insere-se no processo de ocupação  e
exploração das terras americanas pelos portugueses, a partir do século  XVI.
Em 1553 fundaram a Vila de Santo André da Borda do  Campo,  que  constamente
sofria ameaça pelos povos indigenas da região.

      No ano seguinte, os padres da Companhia de Jesus, os jesuitas   Manoel
da Nóbrega e José de Anchieta, encontraram  o  planalto  de  Piratininga  se
deparando com o clima frio e temperado similar ao da Espanha, além da  terra
fresca e com boas águas. Do ponto  de  vista  da  segurança,  a  localização
topográfica de São Paulo era perfeita: situava-se numa colina alta e  plana,
cercada por dois rios, o Tamanduateí e o Anhangabaú, garantindo  a  proteção
contra ataques e com ampla visibilidade dos caminhos que levavam até lá
      Os  jesuítas  decidiram  então  fundar  um  colégio  para  os   índios
denominado "Colégio São Paulo de Piratininga",  na  colina  de  Piratininga,
local hoje conhecido como Pátio do Colégio e  que  mantém  parte  da  colina
histórica preservada.
      A data oficial reconhecida para a fundação da cidade de São Paulo é 25
de janeiro de 1554, quando foi rezada a primeira missa no pátio do  colégio.
Em 1560,  a  Vila  de  Santo  André  foi  extinta  e  seus  moradores  foram
transferidos para São Paulo de Piratininga. Em 1560, com a extinção da  Vila
de Santo André foi extinta e a mudança de seus moradores para São  Paulo  de
Piratininga, este povoado ganhou foros de Vila e pelourinho. Logo  após,  os
portuguese fundaram entorno do planalto outras vilas, dentre elas  as  Vilas
Santana de Parnaíba que veio  garantir  a  segurança  e  a  subsistência  da
região.

      Em Piratininga uma policultura de subsistência era baseada no trabalho
forçado do índio. Os inventários dos primeiros  paulistas  acusavam  pequena
quantidade de importações e completa ausência de luxo.  O  isolamento  criou
no planalto uma sociedade peculiar.

      A Serra do Mar influenciou sobremaneira a  colonização  da  região.  A
primeira grande dificuldade era a transpor a barreira natural que a  propria
serra impunha. Tal era a dificuldade que em Série Global baseada na na  vida
paulistas denomnada  “A  Muralha”.  Mas  isto  não  foi  obstaculo  para  os
portugueses atraidos pelos campos do  planalto,  o  que  tornou  São  Paulo,
sendo  exceção  no  tipo  de  colonização  dos  primeiros  tempos,  já   que
geralmente a faixa litoranea  era  escolhida.  A  distância  do  litoral,  o
isolamento  comercial,  o  solo  inadequado  ao  cultivo  de   produtos   de
exportação,  a  faixa  litorânea  estreita  não  apresentava  as   condições
necessárias para o plantio da grande lavoura. Portanto, chegar a  São  Paulo
requeria fibra, coragem, determinação e vontade  inquebrantevel  de  superar
as  dificuldades:  do  acesso  à  serra,  os  ataques  dos  índios,  a fome,
as doenças.

      Isto acarretou a imigração europeia a um rigoroso  processo  seletivo,
em uma sociedade fincada em moldes mais democráticos que os daquela  que  se
estabelecera mais ao norte da colônia. Aqui, em terra paulista, o  português
soube utilizar de  uma  excepcional  capacidade  de  adaptação  ao  integrar
certos traços culturais dos tupis que lhe  permitiriam  sobreviver  e  tirar
proveito do sertão  hostil.  Todo  este  processo  concorreu  tanto  para  a
proliferação de mamelucos oriundos do inevitável e  intenso  cruzamento  com
as índias da terra, pertencentes às  tribos tupis que  dominavam  o  litoral
brasileiro, resultando num hibridismo luso-tupi, feição étnico-cultural  que
ocorreu lentamente em outras regiões onde  o  fluxo  de negros e  o  contato
mais fácil com a metrópole.

      O Caminho do Mar  utilizado  ao  invés  de  ligar,  isolava  a  região
de Piratininga, negando-lhe o  acesso  ao  oceano  e  a  facilidade  para  o
transporte a  capitania  ficou  relegada  a  um  plano  econômico  inferior,
impedida de cultivar  com  êxito  o  principal  produto  agrícola  do Brasil
colonial, a cana-de-açúcar, e de concorrer com a principal  zona  açucareira
da época, representada por Pernambuco e Bahia. Posteriormente, a  busca  por
metais preciosos fez com que os portugueses desbravassem o  maior  dos  seus
desafios naturais,  a Serra  do  Mar  atraves  do  antigo  caminho  indígena
do Peabiru.

      O espirito bandeirante surge em meio as  dificuldades  econômicas,  do
tino sertanista, da localização geográfica  de  São  Paulo  como  importante
centro  de  circulação  fluvial  e  terrestre,  do  espírito  de   aventura,
ocasionando poderosos impulsos na arrancada para o sertão.


      No inicio as bandeiras, desde os primiero tempos da  colonização  eram
fundandas e com o intuito de defesa que visava  garatir  a  existenticia  de
seu cotidiano. A partir do século XVII as  bandeiras  se  torna  ofensiva  e
terá o intuito de expansão paulista, cujo o principal propósito a  aplicação
do lucro proporcionado pela caça ao índio. Assim, de São Paulo  partiram  as
bandeiras  de  apresamento  chefiadas  por Antônio  Raposo   Tavares, Manuel
Preto, André Fernandes, dentre outros.


      Em 1681, a  Vila  de  São  Paulo  de  Piratininga  foi  considerada  a
principal da Capitania de São Paulo e, em 1711, foi elevada à  categoria  de
Cidade e, até o século XVIII. As condições peculiares de  vida  no  planalto
permitiram  que  os  paulistas,   durante   os   dois   primeiros   séculos,
desfrutassem de considerável autonomia em setores como defesa, relações  com
os  índios,  administração   eclesiástica,   obras   públicas   e   serviços
municipais,  controle  de  preços  e  mercadorias.  As câmaras   municipais,
compostas por "homens bons" da terra, raramente se continham dentro de  suas
legítimas atribuições; em São Paulo, especialmente, sua independência  quase
fez esquecer o governo lusitano.

      Ao mesmo tempo São Paulo continuava como um  quartel-general  de  onde
partiam  as  "bandeiras".  Esta  peculiar  atividade  apesar  de   não   ter
contribuído para o crescimento econômico de  São  Paulo  foi  a  responsável
pelo devassamento e ampliação do território brasileiro a sul e  a  sudoeste,
mas também ocasionou no extermínio das nações indígenas  que  se  opunham  e
resistiam ao empreendimento.

      Do bandeirismo de  apresamento  Expedições  organizadas  para  apresar
índios  passou-se  ao  bandeirismo  minerador  nos  sertões  distantes,   as
bandeiras. Borba Gato, Bartolomeu Bueno da Silva, Pascoal  Moreira  Cabral e
outros paulistas encontraram veios auríferos em Minas Gerais e Mato  Grosso,
o que  não  ocorreria  em  São  Paulo,  onde  uma  dura  provação  encabeçou
empreendimento visando o descobrimento do ouro sobre nas vilas do  planalto:
todos buscavam o enriquecimento imediato representado pelo  metal  precioso.
Este sentimento pode ser traduzido pelas palavras de  José  Joaquim  Machado
de Oliveira, não havia paulista que, mais ou menos,  deixasse  de  afagar  o
pensamento de descobrir minas.


      O  povoamento  dos  sertões  brasileiros  fez-se  com  sacrifício  dos
habitantes de São  Paulo  e  em  detrimento  da  densidade  populacional  da
capitania, onde essa ruptura demográfica, aliada a  fatores  geográficos  já
mencionados, como a serra do  Mar,  ocasionou  uma  queda  da  produtividade
agrícola, bem como o  declínio  de  outras  atividades,  o  que  acentuou  a
pobreza do povo no decorrer do século XVIII.


      A  capitania,  que  então  abrangia  toda  a  região  das  descobertas
auríferas, foi transferida para a coroa e ali  instalou-se  governo  próprio
em 1709, separado do governo do Rio de Janeiro e com  sede  na vila  de  São
Paulo, elevada a cidade em  1711.  No  final  do século  XVII,  bandeirantes
paulistas descobrem ouro na região do Rio das Mortes,  nas  proximidades  da
atual São João del-Rei.  Estas  descobertas,  de  imensas  jazidas  de  ouro
provoca uma corrida em direção  às Minas  Gerais,  procuradas  na  época  os
inúmeros depósitos de ouro por exploradores  advindos  tanto  de  São  Paulo
quanto de outras partes da colônia.


      Os paulistas exigiram a exclusividade na exploração do ouro, em  razão
das  mesmas  terem  sido  descobertas  por  seu  povo,  mas  foram  vencidos
em 1710 com o final da Guerra dos  Emboabas,  onde  perdem  o  controle  das
Minas Gerais, que viria a se tornaar uma capitania autônoma em  1721  e  seu
ouro extraído seria escoado via Rio de Janeiro. Como compensação, a Vila  de
São Paulo é elevada à categoria de cidade em 1711.


      O êxodo em direção às Minas Gerais aparentemente provocou a decadência
econômica  na  capitania,  e  ao  longo  do século  XVIII que  foi  perdendo
território e diminuindo seu dinamismo econômico até  ser  anexada  em 1748 à
capitania do Rio de Janeiro, logo após  perder  território  para  a  criação
da Capitania  de  Goiás e  a Capitania  do  Mato  Grosso,  atualmente  essas
regiões    são    os     estados     de Mato     Grosso     do     Sul, Mato
Grosso, Rondônia, Goiás, Tocantins, Distrito  Federal e   além   doTriângulo
Mineiro.


      Alguns autores afirmam que houve  decadência  da  capitania  paulista,
pois ao mesmo tempo  que  todos  estes  fatos  ocorreram,  concomitantemente
houve estabilização do número de vilas que surgidas no período  e  o  número
de habitantes se manteria concentrando nas vilas já existentes. A  população
paulista, apesar  de  não  lucrar  diretamente  com  as  minas,  dominava  o
fornecimento de mantimentos, principalmente ligados à pecuária.


      A principal justificativa  para  a  anexação  à Capitania  do  Rio  de
Janeiro foi a segurança das  minas,  já  que  São  Paulo  seria  seu  escudo
natural   contra   invasões   oriundas   da Argentina ou   outras   colônias
espanholas, mas ironicamente no futuro o  mesmo  argumento  foi  usado  anos
depois para a sua restauração.


      O governador da Capitania de Minas Gerais, Luís Diogo Lobo  da  Silva,
em 24  de  setembro de 1764,  anexa  a  margem  esquerda  do  Rio   Sapucaí,
atual Mesorregião do Sul e Sudoeste  de  Minas,  estendendo  os  limites  de
Minas Gerais, aproximadamente, até a divisa atual com São Paulo,  território
este  jamais  recuperado  por  São  Paulo  mesmo  depois  da  recriação   da
capitania. Um fato curioso merece ser ressaltado, pois apesar  deste  região
ser anexada por Minas Gerais, continuou pertencendo  à Arquidiocese  de  São
Paulo.


      Em 1765, a Capitania de São Paulo é restituida graças aos esforços  de
Morgado de Mateus que promove  uma  política  de  incentivo  à  produção  de
açúcar para garantir o sustento da capitania, mas a restaruração se  dá  com
cerca de um terço  de  seu  território  original,  compreendendo  apenas  os
atuais estados de São Paulo e Paraná e parte de Santa Catarina.


      O  Morgado  de  Mateus  para  a  defesa  da  cidania  funda   a   Vila
de Lages e Campo Mourão, mas outras vilas surgiram,  fato  que  não  ocorria
desde o início do século XVIII em São Paulo, em especial no leste  paulista,
região   propícia   para    tal    cultivo,    dentre    elas    as    vilas
de Campinas e Piracicaba,  que  desenvolvem  o  plantio  da  cana-de-açúcar,
posteriormete o açúcar é exportado via porto de Santos atingindo o seu  auge
no início do século XIX.


      O peso politico da  capitania  inicia  na  época  da Independência  do
Brasil, proclamada às margens do  riacho Ipiranga,  em  São  Paulo,  por Dom
Pedro I. em 7 de  setembro de 1822  e,  por  influência  de José  Bonifácio,
natural de Santos, em 1821 a capitania transforma-se em província.


      São Paulo perde mais um pouco do seu  territorio  em  1820, quando  D.
João VI anexou Lages à Santa Catarina e perde em 1853 é criada  a  província
do Paraná, pela última vez território, ficando a  partir  daquela  data  com
seu território atual. As divisas atuais do estado  de  São  Paulo  só  foram
fixadas em definitivo, na década de 1930.

      Por fim a base cultural do paulista  acaba  por  se  tornar  o  Mundo!
Afinal, no início da imigração, homens e mulheres de mais de  60  países  se
estabeleceram em São  Paulo,  em  busca  de  oportunidades  e  encontram  na
tradição  paulista  o  acolhimento  diferenciado,   além   desta   província
necessitar de mão-de-obra para a lavoura cafeeira. Hoje  estima-se  que  São
Paulo seja a terceira  maior  cidade  italiana  do  mundo,  a  maior  cidade
japonesa fora do Japão, a terceira maior cidade libanesa fora do  Líbano,  a
maior cidade portuguesa fora de Portugal e a maior cidade espanhola fora  da
Espanha.
      A ideia dos portugueses e o  desenvolvimento  da  cultura  criado  por
eles, sem se preocupar com a mistura de raças, etnias com o correr do  tempo
e marcou profundamente a vida cultural, social e econômica  deste  Estado  e
da cidade, diferente de outras localidades.
      O final do século XIX e início do século XX  marcaram  um  período  de
transformações mundiais. Guerras e revoluções  resultavam  em  desemprego  e
fome na Europa, onde populações inteiras rumavam para longe de suas  terras,
buscando refúgio às perseguições étnicas, políticas e religiosas.
      As  informações  da  existência  de  uma  terra  nova   e   cheia   de
oportunidades  chegavam  além-mar,  onde  mais  que  os  portugueses,   aqui
presentes desde o Descobrimento, os negros africanos, obrigados a  cruzar  o
Atlântico como escravos, e  os  índios,  a  atrair  para  a  colonização  do
Brasil, tudo isso retrato no complexo que abriga o Museu  da  Imigração  que
reconstrói a saga dos imigrantes prestando justa  homenagem  àqueles  heróis
anônimos que ajudaram a construir o Estado paulista.
      Na virada do século o imigrante  constituía  o  grosso  do  operariado
paulista. Em 1901 o Estado contava com cerca de 50 mil industriários.  Menos
de 10% eram brasileiros, onde a maioria absoluta era de italianos,  seguidos
de  portugueses,  espanhóis,  alemães  e  poloneses,  entre   outros.   Cada
imigrante tinha um bom O  "espírito  bandeirante"  de  São  Paulo  pode  ser
traduzido nos fatos ocorridos desde os primeiros tempos  coloniais.  Por  se
tratar de território inóspito, uma população escassa de colonos  portugueses
intensamente misturada às populações indígenas nativas e,  mais  tarde,  aos
escravos africanos - para formar este mundo de mamelucos, cafuzos e  mulatos
da capitania e depois província colonial - movida pelo gosto da  aventura  e
pela ambição, de sustentar um empreendimento de vulto e tão arrojado como  a
organização das "bandeiras", resultou na redefinição do território  nacional
em suas fronteiras atuais. Assim,  essa  população  cabocla,  essencialmente
mestiça, que manteve por três séculos  a  cultura  tradicional  paulista,  a
cultura "caipira" ainda é encontrada no interior do Estado.
      A importância da cultura paulista que teve como a argamassa a lealdade
mesclada a uma sossegada  e  manhosa  astúcia,  desenvolvida  por  homens  e
mulheres  que  sempre  souberam  tirar  proveito  das  circunstâncias,  como
instrumento  de  sua  própria  sobrevivência,  nas  condições   de   penúria
proverbial que sempre foram, até o século XIX,  as  da  província  paulista,
resultou na tradição do povo que na segunda  metade  do  século  XX,  com  o
advento  da  imigração,  imprimiu  à  vida  de  São  Paulo   seu   dinamismo
insuperável.

      Atualmente no Brasil vivem cerca de 800.000 portugueses, em  Portugal,
130 mil brasileiros e cerca de 25 milhões de luso-brasileiros, três  milhões
somente na cidade de São Paulo, e este número só considera  luso-brasileiros
os descendentes dos 1,5 milhão de portugueses que chegaram  ao  Brasil  após
1850, mas esta matemática não leva em conta os milhões de  descendentes  dos
milhares de colonos que se estabeleceram no Brasil desde o século XVI.

      No Estado de São Paulo a colônia está  organizada  e  representada  em
mais uma centena de importantes associações, clubes, ranchos  folclóricos  e
consulados. Diante deles, a árdua e orgulhosa  tarefa  de  manter  vivas  as
tradições portuguesas no Brasil, preservando a identidade de  nosso  país  e
fomentando nossa cultura, que por conta do tempero português, é  reconhecida
como uma das mais ricas de todo o mundo. Essas organizações são vitais  para
estreitar e  manter  vivos  os  laços  que  unem  Brasil  e  Portugal,  pois
favorecem o intercâmbio cultural e comercial entre os países que são  unidos
pela história comum e pela língua portuguesa.

      Por tal motivo, necessário se faz realizar iniciativas no  sentido  de
recordar e comemorar, mesmo que seja com esta  singela  iniciativa,  que  na
sua justificativa buscou resumir em poucas  palavras  com  total  modesta  a
pretensão de relatar a história da vinda deste povo portugues  e  sua  vital
influencia  para  nós  hoje  denominamos  do  povo  pertencente  ao   Estado
Bandeirante.






                       Sala das Sessões, em 19/5/2014





                          a) Fernando Capez - PSDB