
                       PROJETO DE LEI Nº 200, DE 2016


                                 Classifica Ilha Solteira como município de
                                 Interesse Turístico.





A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:

      Artigo 1º - Fica  classificado  o  município  de  Ilha  Solteira  como
município de Interesse Turístico.
      Artigo 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.





                                JUSTIFICATIVA



Apresentação inventário Turístico Municipal

                 Ilha Solteira é única e todos que  a  visitam,  encantam-se
com tudo o que oferece: desde a infra-estrutura básica constituída de  todos
os benefícios para a sua população, como suas belezas incomparáveis  como  é
o  caso  da  UHE  Ilha  Solteira,  suas  magníficas  praias,  o  Centro   de
Conservação da Fauna Silvestre, a pesca e outros  tantos  que  a  tornam  um
centro diversificado  de  serviços  e  atrativos  só  encontrados  em  pólos
turísticos de determinada complexidade.

            A cidade é uma ilha situada a 800  m  da  jusante  da  UHE,  que
recebeu tal denominação porque, a  12  quilômetros  dela,  há  como  que  um
arquipélago fluvial, com cinco ilhas e cujo nome é, justamente Cinco  Ilhas.
Deu-se então, que a ilha em questão, por estar sozinha,  seria  solteira.  A
Ilha Solteira é repleta de espécies nativas  da  flora  e  fauna  regionais,
possui 2000 m de comprimento por 10 a 300 m de largura e deu origem ao  nome
da cidade e da UHE. A Lei nº 1125, de 06 de fevereiro de 2004  declara  Área
de Proteção Ambiental a Ilha Fluvial, denominada Ilha  Solteira,  localizada
entre a divisa do município de Ilha Solteira –  Estado  de  São  Paulo  e  o
município de Selvíria – Estado de Mato Grosso do Sul.Seu acesso se faz  pelo
Porto de Navegação, situado à margem esquerda do rio Paraná.

                 Os  principais  pontos  turísticos  do  município  de  Ilha
Solteira são a  pesca  esportiva,  mergulho  e  pesca  subaquática,  trilhas
coloniais de ecoturismo e passeio pela arquitetura nativa.

                  Nesta oportunidade, esperamo contar com  o  imprescindível
apoio dos Nobres Pares desta  Casa  de  Leis  para  a  rápida  tramitação  e
aprovação desta importantíssima propositura.






                       Sala das Sessões, em 17/3/2016.





                           a) Gil Lancaster - DEM