


                    PROJETO DE LEI Nº           , DE 2010


                                 Declara de Utilidade Pública





A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:


      Artigo 1º -  É declarada de utilidade pública a Associação Comunitária
Educacional de Nova Odessa , com sede em Nova Odessa.


      Artigo 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.





                                JUSTIFICATIVA





      A entidade Associação Comunitária Educacional de  Nova  Odessa  é  uma
organização sem fins lucrativos, fundada em  18  de  agosto  de  1998,   com
prazo indeterminado de duração, sediada no município de Nova Odessa.


      A ACENO, como é conhecida, tem por objetivo a prestação de serviços  a
comunidade  de  programas  de  caráter   educativo,   cultural,   histórico,
recreativo, profissional, informativo e assistência  social,  entre  outros,
sem fins lucrativos.


      Sua nova Diretoria, que não remunera seus integrantes, foi  eleita  em
      20 de novembro de 2004, tem a seguinte composição:


            Wagner Longhi – Presidente
            Célia Aparecida Penariol – Vice-Presidente
            José Messias –1º Secretário
            Alexandre de Souza Rodrigues – 2º Secretário
                   Roberval José Baptista Guimarães - Tesoureiro


      Em face da importância e relevância social  dos  trabalhos  realizados
      pela ACENO, solicitamos aos  nobres  pares  a  aprovação  do  presente
      projeto de lei.







                            Sala das Sessões, em





                          Deputado Davi Zaia - PPS