


                       PROJETO DE LEI Nº  626, DE 2009


                                 Classifica  como  Estância   Turística   o
                                 Município de Altinópolis.





A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:




        Artigo 1º - Fica classificado como Estância Turística,  nos  termos
do artigo 146 da Constituição do Estado, o Município de Altinópolis.
        Artigo 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.



                                JUSTIFICATIVA



        O município de Altinópolis está localizado no nordeste do estado de
São Paulo na região conhecida como “Alta Mogiana”, a 21°01’ Latitude  Sul  e
97°22’ Longitude Oeste.  O  município  dista  330  km  (via  rodoviária)  da
capital São Paulo, 65 Km de Ribeirão Preto e 80 Km de Franca.  A  topografia
do município  é  acidentada,  ocorrendo  também  relevos  planos  com  leves
ondulações. As altitudes médias são em torno de 950  m  acima  do  nível  do
mar. O clima é do tipo tropical, com inverno frio e seco e  verão  quente  e
úmido; a temperatura média anual é de 19°C. A área total do município  é  de
94.200 ha (hectares), sendo 94.200 ha de área rural.
        Segundo dados do Instituto Brasileiro de  Geografia  e  Estatística
(IBGE-2000), Altinópolis possui 15.012 habitantes, sendo que  73%  vivem  na
área urbana e 27% na área  rural.  Há  no  município  377  proprietários  de
terra, sendo que 60% são formados por produtores que exploram áreas  de  0,1
a 100 ha, representando um total de 10.970 ha.  Os  números  revelam  grande
concentração de terras, com 40% dos produtores explorando áreas entre 100  a
500 ou mais hectares (Coordenadoria de Assistência Técnica Integral -  CATI,
Projeto Lupa 1999, Prefeitura Municipal de Altinópolis-SP 2005/2006).
        A economia do município gira em torno da agropecuária, com destaque
para  as  culturas  de  café  (8.100  ha),  cana-de-açúcar  (16.000  ha)   e
eucaliptos (17.000  ha).  Atualmente,  tem-se  verificado  uma  política  de
arrendamento de terras dos pequenos  e  médios  produtores  rurais  para  as
grandes usinas produtoras de açúcar e  álcool  da  região.  Esse  fator  tem
levado  a  restrições  ao  fornecimento  de  produtos  agropecuários   antes
cultivados no município, como é o caso do feijão e do milho.
        O município de Altinópolis se destaca por suas belezas  naturais  e
seu povo hospitaleiro. Em sua área estão localizadas  8  grutas  em  arenito
Botucatu, que estão sempre em formação, mudando de acordo com  o  curso  das
águas; todas com água corrente, destacando-se a Gruta do Itambé, mais de  36
cachoeiras, corredeiras,  cascatas  e  quedas  d´água.  O  município  também
possui uma das maiores bacias hidrográficas do Estado,  com  5  rios,  sendo
que 3  deles  fazem  divisa  com  outros  municípios:  Pardo,  Araraquara  e
Esmeril. Os outros dois são: o Santo Antônio da Alegria, com o nome  popular
de Pinheirinho, que ao chegar ao município se torna  o  Sapucaí-Mirim,  e  o
São João.
        Os principais pontos turísticos de Altinópolis  são:  Cachoeira  do
Esmeril; Cachoeira da Fortaleza; Cachoeira Humatá;  Cachoeira  dos  Macacos;
Cachoeira do Procópio; Fazenda Baggio; Fazenda Congonhal; Fazenda  São  João
da Mata; Gruta de Itambé; Gruta  Sertãozinho  Baixo;  Gruta  Sertãozinho  de
Cima;  Morro  do  Forno;  Morro  da  Mesa;  Orquidário  Tanda;   Praça   das
Esculturas; Parque Ecológico.
        Além  da  paisagem  cênica,  propícia  para  o  desenvolvimento  do
ecoturismo, o município também possui um acervo público, como  a  Praça  das
Esculturas,  que  possui  obras  do  artista  plástico  Bassano   Vaccarini,
italiano naturalizado brasileiro. Altinópolis é a terceira cidade  do  mundo
a possuir obras deste  artista,  com  mais  de  400  obras  espalhadas  pelo
município;  as  duas   primeiras   localizam-se   na   Noruega   e   Israel,
respectivamente.
        Atualmente, o município é integrante do Programa  Município  Verde,
criado pelo governo do Estado de São Paulo com  a  intenção  de  estabelecer
uma política ambiental de ações integradas e articuladas entre o  Governo  e
as Prefeituras Municipais.
        Altinópolis  possui  um  plano  de  desenvolvimento  turístico  que
compreende  o  inventário  da  oferta  turística,  inventário  da   demanda,
diagnóstico, objetivos, estratégias e diretrizes.
        O  mencionado  plano  estabelece  como  meta  tornar  o  turismo  o
principal fator de crescimento econômico, social e cultural do município  de
Altinópolis,  através  da  exploração  auto-sustentável,  racional   e   não
predatória dos recursos naturais do  município.   O  mesmo  documento  prevê
obter uma maior participação do  setor  turístico  na  geração  de  renda  e
empregos, crescimento nos gastos dos turistas dentro da cidade,  aumentar  o
número  de  vagas  para  hospedagem,  preservar  os  atrativos  naturais   e
culturais  e  encontrar  mais  recursos  que  possam  se  tornar   atrativos
turísticos.
        A  Prefeitura  Municipal  de  Altinópolis  criou  projetos  como  a
Arborização  Urbana  do  Município  de  Altinópolis  2006,  elaborado   pela
Secretaria de Agricultura  junto  com  a  Secretaria  do  Meio  Ambiente.  O
projeto tem o objetivo  principal  de  reconstruir  e  criar  áreas  verdes,
contribuir  para  a  melhoria  das   condições   urbanísticas   da   cidade,
proporcionar conforto para moradias, diversidade  biológica,  diminuição  da
poluição, condições de permeabilidade  do  solo  e  paisagem.  Deve,  ainda,
respeitar os  valores  culturais,  ambientais  e  a  memória  do  município,
orientar a população e contar com a sua participação.
        Outro projeto da Prefeitura Municipal para melhorar a qualidade  de
vida da população e preservação do meio ambiente  é  o  Projeto  de  Viveiro
Comunitário,  que  tem  por  objetivo  a  produção  de  mudas  de   espécies
frutíferas e ornamentais,  a  serem  utilizadas  na  reconstrução  de  áreas
verdes essenciais para a implantação do turismo.   Além  disso,  é  possível
utilizá-lo como estratégia  para  enfrentamento  das  condições  de  pobreza
presentes nas áreas urbanas e rurais do  município  através  da  criação  de
oportunidades  de  geração  de  renda  visando  atender,   prioritariamente,
famílias carentes de lavradores que vivem no campo  ou  que,  em  função  do
processo de êxodo rural, estejam habitam zonas periféricas da  área  urbana,
necessitando de meios concretos para garantir sua subsistência.
        Outros projetos criados pela Prefeitura são: o projeto  de  criação
de um núcleo de informação e recepção aos  turistas,  onde  haverá  folhetos
informativos, mapas da região e profissionais destinados  a  recepcionar  os
turistas; e o projeto  de  criação  do  Conselho  Municipal  de  Defesa  dos
Patrimônios Cultural e  Natural,  que  se  enquadra  no  COMTUR  -  Conselho
Municipal de Turismo.
        O ecoturismo, importante segmento do turismo, é uma  atividade  que
está em  crescimento  e  populariza-se,  por  estimular  o  entendimento  de
valores  socioambientais.   O  escopo  essencial   dessa   atividade   é   a
preservação da natureza e a inclusão da  comunidade  no  planejamento  e  na
arrecadação dos benefícios gerados.  O município de  Altinópolis  possui  um
grande potencial turístico para  o  desenvolvimento  dessa  atividade,  fato
comprovado por todos os visitantes e pela  grande  quantidade  de  grutas  e
cavernas, cachoeiras e rios propícios à prática de esportes radicais.
        Verifica-se um grande interesse da  comunidade  pelo  turismo  e  a
possibilidade da implantação de um ecoturismo planejado no município.
(Fonte: “Estudo sobre a comunidade de Altinópolis-SP e sua relação com a
atividade turística com enfoque no ecoturismo”, de Tassiana Lemos Ribeiro,
2007 - Universidade Estadual Paulista “Julio de Mesquita Filho, Unidade de
Rosana, Curso de Turismo)



                             Dados do Município:
Altinópolis - SP
Contagem da População 2007
.........................................................................
15.139 Habitantes
Área da unidade territorial (km²)
............................................................................
.......... 929Km
Gentílico
............................................................................
...................................... altinopolense

Produto Interno Bruto 2006 
Valor adicionado na agropecuária
......................................................................
83.305 Mil Reais
Valor adicionado na Industria
............................................................................
. 12.464 Mil Reais
Valor adicionado no Serviço
............................................................................
. 135.445 Mil Reais
Impostos sobre produtos líquidos de subsídios
................................................... 16.088 Mil Reais
PIB a Preço de mercado corrente
......................................................................
251.302 Mil Reais

Pecuária 2007 
Bovinos - efetivo dos rebanhos
............................................................................
 23.100 cabeças
Suínos - efetivo dos rebanhos
............................................................................
....... 250 cabeças
Asininos - efetivo dos rebanhos
............................................................................
.... 100 cabeças
Equinos - efetivo dos rebanhos
............................................................................
.. 1.500 cabeças
Ovinos - efetivo dos rebanhos
............................................................................
... 1.200 cabeças
Muares - efetivo dos rebanhos
............................................................................
...... 100 cabeças
Galinhas - efetivo dos rebanhos
............................................................................
.. 6.200 cabeças
Galos, frangas, frangos e pintos - efetivo dos rebanhos
...................................... 300.000 cabeças
Caprinos - efetivo dos rebanhos
............................................................................
...... 50 cabeças
Vacas ordenhadas - quantidade
............................................................................
.. 3.600 cabeças
Leite de vaca - produção - quantidade
.................................................................. 7.700
mil litros
Ovos de galinha - produção - quantidade
............................................................... 136 mil
dúzias
Mel de abelha - produção - quantidade
.........................................................................
30.000 kg

Serviços de Saúde 2005 
Estabelecimentos de Saúde
total.......................................................................
 9 estabelecimentos
Frota 2007 
Automóvel - Tipo de Veículo
............................................................................
 3.546 Automóvel
Caminhão - Tipo de Veículo
............................................................................
..... 309 Caminhões
Caminhão trator - Tipo de Veículo
................................................................ 72
Caminhões trator
Caminhonete - Tipo de Veículo
........................................................................
378 Caminhonetes
Micro-ônibus - Tipo de Veículo
..........................................................................
18 Micro-ônibus
Motocicleta - Tipo de Veículo
............................................................................
. 321 Motocicleta
Motoneta - Tipo de Veículo
............................................................................
........... 14 Motoneta
Ônibus - Tipo de Veículo
............................................................................
.................. 76 Ônibus

Instituições Financeiras 2007 
Número de Agências
............................................................................
....................... 5 Agências
Operações de Crédito
............................................................................
....... 51.942.873,32 Reais
Depósitos à vista - governo
............................................................................
... 886.024,75 Reais
Depósitos à vista - privado
...........................................................................
11.778.076,55 Reais
Poupança
............................................................................
.......................... 20.582.786,38 Reais
Depósitos à prazo
............................................................................
............. 12.145.939,66 Reais
Obrigações por Recebimento
............................................................................
.. 14.553,77 Reais
(Fonte: IBGE  e  Dados do Município de Altinópolis disponíveis em
http://www.altinopolis.sp.gov.br/)


        Outrora distrito “Mato Grosso de Batatais”, um  plebiscito  definiu
seu nome para Altinópolis, em homenagem ao ex-governador Altino  Arantes.  A
cidade teve inicio com a vinda de imigrantes para a  lavoura  da  região  e,
como não podia deixar de ser para a época, uma estação  de  trem  surgiu  em
1909 para perpetuar o lugar.
        A  linha  férrea  até  Ribeirão  Preto   hoje   está   infelizmente
abandonada. Mas a referida estação, ainda bem conservada, era a  que  ficava
no ponto mais elevado do trecho que ia até Minas Gerais. Aliás,  do  mirante
do Morro do Parque Municipal, a mil e duzentos metros  de  altitude,  tem-se
uma visão de 360º e avistam-se dezesseis municípios ao seu redor.
        Em Altinópolis cinco rios nos dão trinta e cinco quedas d'água. São
cachoeiras e cascatas para todos os gostos. E uma delas tem setenta  e  dois
metros de altura. Oito grutas devidamente catalogadas  fazem  parte  do  seu
roteiro turístico, destacando-se a Gruta do Itambé, que oferece uma  fachada
de vinte e oito metros de altura e  uns  trezentos  e  cinquenta  metros  de
galerias. A Secretaria de Turismo  dá  aos  visitantes  todo  o  suporte  de
informações necessárias e o estande da cidade fez sucesso em  recente  Salão
São Paulo de  Turismo.  Mas  o  deleite  para  os  olhos  são  as  obras  de
Vaccarini.
        BASSANO VACCARINI
        A cidade de Altinópolis é uma das três únicas de todo o  mundo  que
possui um grande museu a céu aberto, pois estão espalhadas  pela  cidade  as
grandes esculturas do mestre Vaccarini. Ele  nasceu  na  Itália  (Milano)  e
chegou ao Brasil após a 2ª. Guerra Mundial, escolhendo Altinópolis como  seu
grande atelier.
        Além de professor de Artes Plásticas da FAU-USP ( em São Paulo )  e
Unaerp ( em Ribeirão Preto, onde morou), ele foi  figurinista  e  cenógrafo,
diretor do Teatro Brasileiro de Comédia, pintor e escultor notável, além  de
ser humano exemplar.
        Esta breve compilação de dados geográficos e  históricos  e  demais
informações sobre o Município de Altinópolis demonstram sua vocação  para  o
turismo e sua justa e necessária classificação como  Estância  Turística  de
nosso Estado, motivo  pelo  qual  pedimos  o  voto  favorável  dos  Senhores
Membros desta Assembleia Legislativa.





                       Sala das Sessões, em 12-8-2009





                           a)  Baleia Rossi - PMDB