

                       PROJETO DE LEI Nº229, de 2003.



                                          “Declara de utilidade  pública  o
                                          Lar dos Idosos Irmã  Rosália,  no
                                          Municipio de Cosmópolis.”


          A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:


Artigo 1º - É declarada de utilidade pública o “Lar dos Idosos Irmã
Rosália”, com sede no Município de Cosmópolis.

Artigo 2°  - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.



                                JUSTIFICATIVA


             O Lar dos Idosos é uma entidade de direito privado, sem   fins
lucrativos,  com  sede  no  município  de  Cosmópolis,  na  Avenida   Ester,
856,centro. Tem por finalidade acolher e amparar pessoas com idade  avançada
e  que  comprovadamente  necessita  de  auxílio.  Os   critérios,   conforme
regulamento interno, é ter idade  mínima  de  sessenta  anos  e  residir  no
município, entre outros.


             De 1939 até 1998 o Lar dos  Idosos  funcionava  como  entidade
assistencial de um departamento da União Espírita Luz e  Verdade,  a  partir
de 10de dezembro de 1998, com a aprovação do novo estatuto social,  houve  o
desmembramento da União com o Lar, passando a ter a nova razão  social  “Lar
dos Idosos Irmã Rosália”.


             Apoio à pessoa  idosa,  sem  condições  de  prover  a  própria
subsistência,  de  modo  a  satisfazer  as  suas  necessidades  de  moradia,
alimentação, saúde e convivência social é ápice da entidade.


             A entidade procura oferecer uma  boa  qualidade  nos  serviços
prestados,  preocupados  e  comprometidos  que  estão  com  o  processo   de
envelhecimento, por isso, desenvolve a seguinte programação:

             Atendimento  de  enfermagem  diariamente,   desenvolvendo   um
trabalho preventivo, com cuidados especializados para os idosos  que  sofrem
de doenças crônicas ou degenerativas;  atendimento  médico  e  odontológico;
fisioterapia, cujo objetivo é manter o idoso o mais  independente  possível,
estimulando sua percepção corporal, prevenindo o agravamento das  alterações
físicas do processo de  envelhecimento  e  colaborando  na  reabilitação  de
possíveis patologias; terapia ocupacional,  tendo  como  função  primordial,
habilitá-los a desempenhar as atividades da vida diária,  contribuindo  para
manutenção e resgate de sua autonomia/independência, bem como atividades  da
vida  prática  que  além  de  mantê-los  ocupados,  se  traduzam  num  fazer
significativo e gratificante,  respeitando  seus  limites;  serviço  social,
visando  facilitar  o  processo  de  relacionamento  interpessoal  entre  os
idosos, estimulando a convivência social e propiciando a  adaptação  a  essa
face  da  vida;      participação  do  idoso  em  atividades  diversas  como
recreação, lazer ,cultura e ocupação.

             A entidade conta hoje com um quadro  de  funcionário  composto
por  uma  assistente  social,  uma  enfermeira,   uma   escriturária,   duas
funcionárias de serviços gerais  e  uma  zeladora,  todos  contratados  pela
entidade, e com os beneméritos voluntários, entre eles uma fisioterapeuta.

             O lar se mantêm com recursos vindos da  Prefeitura  Municipal,
do Estado (LOAS), da União, de sócios contribuintes,  eventos  ocorridos  na
própria entidade e doações feitas pela comunidade.

             Dentre os aspectos mais  importantes  dos  resultados  obtidos
através das ações desenvolvidas pela entidade, está  o  fato  de  inserir  o
conceito  de  atendimento  humanizado,  com  respeito   à   individualidade,
dignidade e possíveis limitações do idosos, tornando desta forma  o  contato
mais intenso e concreto.

             A  referida  entidade  se  revela  merecedora  do  título   de
utilidade pública, pelo brilhante trabalho social que vem  desenvolvendo  em
prol dos idosos em particular e da comunidade  no geral.

             Por essas razões, apresentamos o presente, o  qual  certamente
merecerá amplo acolhimento por parte dos meus nobres pares.


                      Sala das sessões, em 14/4/2003



                      a)  VANDERLEI MACRIS - PSDB