
                      PROJETO DE LEI N.º  79 ,  de 2003







                                                     Declara de utilidade
                   Pública o Instituto  CEMA  de Oftalmologia  e
                   Otorrinolaringologia, de São Paulo.







                       A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA  DO  ESTADO  DE  SÃO  PAULO,
decreta:


                   Artigo 1º - É declarado de utilidade pública  o

     Instituto CEMA de Oftalmologia e Otorrinolaringologia,    com

     sede em São Paulo.

                   Artigo 2º - Esta lei entrará em  vigor na  data

     de sua publicação.




                           JUSTIFICATIVA



                    O Instituto CEMA é uma  sociedade  civil,  filantrópica,
de  caráter  assistencial,  científico  e  cultural,  sem   quaisquer   fins
lucrativos, com sede na Rua Oratório, n.º 1257, Móoca, São  Paulo,  entidade
constítuida em 07 de junho de 1999, através de  Assembléia  Geral  realizada
sob a Presidência do Senhor  Angelo  Aquino,  constituído  o  instituto  por
médicos pertencentes ao corpo  clínico  do  CEMA  –  Hospital  Especializado
Ltda.

                       A Instituição tem por  finalidade  o  aperfeiçoamento
do ensino, técnicas  médicas  e  terapêuticas,  especialmente  no  campo  da
oftalmologia  e otorrinolaringologia, colaborando no Brasil  e  no  Exterior
com  Institutos  Educacionais,  Universidades,   Instituições   Públicas   e
Privadas em programas de desenvolvimento tecnológico na  área  de  Medicina,
Bioengenharia, pesquisa básica, clínica assistencial  médica  à  comunidade,
mantendo serviços hospitalares gratuitos  para  uso  público,  promovendo  a
divulgação  do  conhecimento,  através   de   cursos,   simpósios,   estudos
científicos,  campanhas  de  esclarecimento  e  de  edições  de  publicações
técnicas e científicas.

                        Assim,  plenamente  justificada  a  apresentação  da
propositura, visando a declaração de utilidade pública  do  Instituto  CEMA,
motivo pelo qual espero contar com o  beneplácito  dos  nobres  pares  desta
Casa de Leis para a sua aprovação.




                            Sala das Sessões, em  17/3/2003





                                 a) JORGE CARUSO - PMDB