


                 REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 307, DE 2009





      Nos termos do artigo 20, inciso XVI da Constituição do Estado  de  São
Paulo, combinado  com  o  artigo  166  da  XIII  Consolidação  do  Regimento
Interno, requeiro seja oficiado ao Senhor Secretário  de  Estado  de  Saúde,
Luiz Roberto Barradas Barata,  para  que  preste  as  seguintes  informações
sobre o projeto de instalação de um Ambulatório  Médico  de  Especialidades,
um Centro de Atendimento Psicossocial  (CAPS),  e  de  outros  investimentos
para a área da saúde no município de Peruíbe:


      1. Em que fase está o projeto para  a  instalação  de  um  Ambulatório
Médico de Especialidades (AME)  de  pequeno  porte,  Centro  de  Atendimento
Psicossocial (CAPS) e Leitos de Estabilização ou UTI adulto em Peruíbe?


      2. Quais são as especialidades previstas para o AME de Peruíbe?


      3. Existe previsão pra o início e término das obras do AME e  do  CAPS
de Peruíbe?


      4. Quais são os custos desses investimentos?


      5. Como será viabilizada a instalação de Leitos  de  Estabilização  ou
UTI adulto em Peruíbe?


      6. Que outros investimentos estão previstos  pelo  Governo  do  Estado
para a área da saúde de Peruíbe?





                                JUSTIFICATIVA



      Em reunião na sede da  Agência  Metropolitana  de  Desenvolvimento  da
Baixada Santista (Agem), realizada em maio deste ano, o diretor regional  de
Saúde de Santos, José Ricardo Di Renzo, informou aos deputados estaduais  da
região as necessidades pontuais para a área da saúde de Peruíbe.


      De acordo com  Di  Renzo,  está  entre  as  prioridades  da  Diretoria
Regional de Saúde a implantação de um Ambulatório Médico  de  Especialidades
Médicas (AME) de pequeno porte e de um Centro  de  Atendimento  Psicossocial
(CAPS) no município. Também  está  em  estudo  a  instalação  de  Leitos  de
Estabilização ou UTI adulto.


      São projetos que já foram avaliados pela equipe técnica da DIR  e  que
atendem as principais carências dos  municípios  do  Litoral  Sul,  onde  os
investimentos estaduais são fundamentais para  a  melhoria  e  ampliação  da
infraestrutura da saúde.


      Face ao exposto e diante da importância do assunto para a população de
Peruíbe, justifica-se o presente requerimento de pedido de informação.





                       Sala das Sessões, em 5-10-2009.

                         a) Paulo Alexandre Barbosa