





REQUERIMENTO Nº 1221, DE 2014

Requeremos nos termos do artigo 13, § 2º , da constituição do Estado de  São
Paulo e dos  artigos  34  e  seguintes  da  XIV  Consolidação  do  Regimento
Interno, a constituição de uma Comissão Parlamentar de  Inquérito,  composta
por 09 (nove) Deputados ou Deputadas, com a finalidade de, no prazo  de  120
(cento e vinte) dias, investigar a denominada "Epidemia do Crack" no  Estado
de São Paulo.
Segundo pesquisas recentes, quase 400 mil pessoas são usuárias regulares  de
crack no Brasil. O País só fica atrás dos Estados  Unidos.  Lá,  pelo  menos
4,1 milhões de pessoas usam cocaína de forma inalada ou fumada  -  que  é  o
crack.
O crack é uma droga mais potente do que a cocaína e de alto poder  viciante.
Além dos efeitos físicos da dependência, há  graves  consequências  sociais,
como dissolução de lares, prática de crimes, suicídios e violência.
Por ser mais barato do que a cocaína, dispensar o uso de seringas e ter  uma
produção doméstica, o crack se espalhou rapidamente nas  cidades  e  até  na
zona rural. Ele é consumido não somente por pobres,  mas  jovens  de  classe
média e alta.
Uma pesquisa divulgada em setembro do ano passado apontou o  Brasil  como  o
maior mercado mundial de crack. Estima-se que o país  tenha  1,2  milhão  de
dependentes, segundo dados do IBGE. Uma média de um  terço  deles  morre  em
cinco anos de vício. O Sudeste concentra o maior número de usuários (46%).
Diante do quadro cada vez mais grave do uso da droga, que hoje já não   pode
ser considerada  restrita  a  uma  única  região  do  Estado,  faixa  sócio-
econômico, ou mesmo faixa  etária,  tão  disseminado  que  se  encontra  seu
consumo, entendemos caber a este  parlamento  o  dever  de  investigar  suas
possíveis e origens e conseqüências.
Justifica-se, assim, a urgente constituição citada Comissão  Parlamentar  de
Inquérito (CPI) para investigar, em  profundidade,  a  extensão  da  chamada
"Epidemia  do  Crack"  no  Estado  de   São   Paulo,   como   supedâneo   de
desenvolvimento de ações de combate a este mal.

            Sala das Sessões, em 13-05-2014.
a) Estevam Galvão a) Itamar Borges a) Cauê  Macris  a)  Edson  Ferrarini  a)
Pedro Tobias a) Analice Fernandes a) Edmir Chedid a)  Ulysses  Tassinari  a)
Mauro Bragato a) Antonio Salim Curiati a) Carlos  Cezar  a)  Célia  Leão  a)
Barros Munhoz a) Bruno Covas a) Milton Leite  Filho  a)  Roque  Barbiere  a)
André Soares a) Welson Gasparini a) Dilmo dos Santos a)  Edson  Giriboni  a)
Beto Trícoli a) Adilson Rossi a) Davi Zaia  a)  Roberto  Massafera  a)  Alex
Manente a) José Bittencourt a) Jooji Hato a) Rita Passos  a)  Milton  Vieira
a) Celino Cardoso a) Gilmaci Santos a) Marcos Zerbini  a)  Jorge  Caruso  a)
Rodrigo Moraes a) Sebastião Santos a) Carlão Pignatari a) Ed Thomas