


                       PROJETO DE LEI Nº 443, DE 2017


                                 Inclui no Calendário Turístico do Estado o
                                 Black June, realizado no segundo final  de
                                 semana do mês de junho, na cidade  de  Rio
                                 Claro.





A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:


           Artigo 1º - Fica incluído no Calendário Turístico  do  Estado  o
Black June, realizado no segundo final de semana do mês de junho, na  cidade
de Rio Claro.


            Artigo 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.



                                JUSTIFICATIVA



                              Diariamente nos deparamos com casos de racismo
espalhados pelo  país,  seja  nas  universidades,  no  trabalho,  nas  redes
sociais e nos espaços comuns na sociedade.
                              O principal motivo da realização da Black June
é fomentar para a juventude da cidade, da região e do Estado esse espaço  de
enfrentamento ao racismo e a opressão através da cultura e  da  estética  da
população negra.
                              Há cerca de 50  anos  atrás,  o  Sr.  Santana,
morador do bairro Vila Alemã, na  cidade  de  Rio  Claro/SP,  realizava  uma
festa para comunidade onde residia no mês de junho com  comidas  típicas  da
tradicional  festa  junina  realizada  para  comemorar  o   aniversário   do
patriarca, sempre no final de semana do dia 12 de junho.
                              Os bisnetos do Sr.  Santana,  ficaram  sabendo
que a anos atrás realizava-se ali uma festa que movimentava o bairro  e  foi
então que eles resolveram junto com seu avô, Sr. Gerson Santana, realizar  a
festa em 1998 chamando amigos, familiares e a  comunidade.  Cada  pessoa  ou
família levava um prato típico para a festa como um gesto de contribuição.
                              A  festa  junina  que  antes  era   tímida   e
acontecia na rua da casa da  família  Santana,  já  não  comportava  mais  o
número de pessoas que vinham festejar.  Hoje  a  Black  June  conta  com  um
público de cerca de mais de 10 mil pessoas no final de semana e é  realizada
na Av. Ulysses Guimarães entre as avenidas  22-A  e  24-A,  Vila  Alemã,  no
município de Rio Claro.


                              A Black June em todas as suas edições tem como
forte aliado dois elementos do movimento hip hop o RAP – Rhythm  and  Poetry
(Ritmo e poesia) e o DJ, além de outras manifestação artísticas  e  musicais
da cultura negra (samba, tambu, jongo, entre outros).
                              Dentre os objetivos da festa estão utilizar  a
cultura popular para resgatar as raízes da comunidade negra local,  regional
e no estado de São Paulo, abrir espaços  para  as  manifestações  populares,
ampliar os conhecimentos sobre a cultura afro, servir de espaço  cultural  e
de lazer para as famílias entre outros.
                              Nos eventos  ocorrem  intervenções  culturais,
shows musicais, estandes de roupas e artesanato e praça de  alimentação  com
afro-empreendedores local. Recebe apoio do governo do estado  de  São  Paulo
através da Secretaria de Cultura, da prefeitura  de  Rio  Claro  através  da
Secretaria   de   Cultura,   Turismo,   Educação,    Obras,    Planejamento,
Desenvolvimento Urbano e Meio  Ambiente,  Diretoria  Especial  de  Políticas
Públicas de Rio Claro, CONERC – Conselho da Comunidade Negra de Rio Claro  e
MESCLA – Movimento Étnico Social de Classes.
                                Diante do exposto, conto  com  o  apoio  dos
nobres pares para a aprovação do presente projeto de lei.



                       Sala das Sessões, em 9/6/2017.





      a) Marcia Lia – PT a) Aldo Demarchi – DEM a) Leci Brandão - PCdoB