


                       PROJETO DE LEI Nº 173, DE 2013


                                 Declara  o  Município  de  Diadema,   como
                                 "Cidade Sustentável".





A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:


Artigo  1º  -  Fica  declarado  o  Município  de   Diadema,   como   “Cidade
Sustentável”, no Estado de São Paulo.

Artigo 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.





                                JUSTIFICATIVA






Diadema é um município brasileiro do estado de São Paulo. Pertence  à Região
do Grande ABC, à Região Metropolitana  de  São  Paulo,  além  da Mesorregião
Metropolitana  de  São  Paulo e Microrregião  de  São  Paulo,  distante   19
quilômetros a sudeste da capital do estado. Ocupa uma área de  30,695  km² e
sua população total é de 386 039 habitantes, segundo o Instituto  Brasileiro
de Geografia e Estatística, sendo então o décimo  quarto  mais  populoso  do
estado e quinto de sua microrregião.

Diadema foi emancipado de São Bernardo do Campo no final da década de  1950.
A versão de sua etimologia é que  o  nome  seja  uma  referência  ao  antigo
distrito de Diadema, fundado em 1948, quando  ainda  era  subordinado  a São
Bernardo do Campo. Com 77 estabelecimentos de saúde, sua principal fonte  de
renda é o setor de prestação de serviços, tendo  o comércio como  importante
atividade  econômica. Diadema  é  um  dos  sete  municípios  paulistas   que
integram  a Região  do  Grande  ABC,  região  tradicionalmente industrial do
estado de São Paulo.

Uma cidade  sustentável, ou eco-cidade é  uma   cidade   projetada   com   a
consideração  do  impacto  ambiental,  habitada  por  pessoas  dedicadas   a
minimização dos insumos necessários de energia, água e  comida,  e  produção
de resíduos de calor, poluição do ar, metano e água.

Não  resta  completamente  acordado  definição  para  o   que   uma   cidade
sustentável  deve  ser  ou  completamente  acordado  paradigma  para   quais
componentes  devem  ser   incluídos.   Geralmente,   os   especialistas   de
desenvolvimento  concordam  que  uma  cidade  sustentável  deve  atender  às
necessidades do presente sem sacrificar a capacidade  das  gerações  futuras
satisfazerem suas próprias necessidades. 

Estima-se que mais de 50% da população  mundial  vive  em  cidades  e  áreas
urbanas. Essas comunidades grandes oferecem desafios  e  oportunidades  para
desenvolvedores  ambientalmente  conscientes,  e  há  ainda  mais  vantagens
distintas  para  definir  e  trabalhar  em  direção  às  metas  de   cidades
sustentáveis. 

A partir da iniciativa do município de  Diadema  de  se  tornar  uma  cidade
sustentável,  pretende-se  formar  um  fórum  permanente  de  debates  sobre
políticas públicas voltadas ao desenvolvimento urbano,  com  a  participação
de representantes do poder público e da sociedade civil.

Como  Cidades Sustentáveis o  município  de  Diadema  tem  por  objetivo  de
sensibilizar,  mobilizar  e  oferecer  ferramentas  para  que  a  cidade  se
desenvolva de forma econômica, social e ambientalmente sustentável.

Diadema tem grandes  desafios  e,  mas  para  ser  exitosos  nas  ações  que
contribuam  com  a  sustentabilidade,  será  necessário  o  envolvimento  de
cidadãos, organizações sociais, empresas e governos.

 Diadema participa  do  programa  Cidade  Sustentável  que  debate  sobre  o
planejamento do  futuro  da  cidade,  de  modo  a  aprofundar  as  políticas
públicas que vêm sendo consolidadas ao longo destes últimos anos.

A Concessão do título de Cidade  Sustentável  ao  município  de  Diadema  é,
portanto, uma homenagem ao  município  que  busca  maior  integração  com  a
sociedade  civil,  especialmente  com  os  setores   fundamentais   para   o
desenvolvimento  urbano,   econômico,   ambiental,   da   segurança   e   da
participação popular.

Diante do exposto, contamos com voto favorável de nossos nobres pares  nesta
Casa de Leis






                       Sala das Sessões, em 25-3-2013.





                          a) José Bittencourt - PSD