

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO  Nº  243,     de  2002




Nos termos do artigo 20, inciso XVI da Constituição do Estado de São  Paulo,
combinado com o artigo  165,  inciso  IV  da  X  Consolidação  do  Regimento
Interno,  requeiro  seja  oficiado  o  Senhor  Secretário   de   Estado   de
Transportes  para  que  forneça,  no  prazo  constitucional,   a   seguintes
informações:

1. A Dersa, conjuntamente com a OPMariner, está  montando  alguma  operação
   especial para a  temporada  de  verão,  visando  adequar  o  sistema  de
   travessias litorâneas ao crescimento da demanda registrado nesse período
   do ano?

2. Quantas balsas serão colocadas em operação em  cada  uma  das  travessias
   litorâneas existentes no Estado?

3. Neste planejamento, está sendo levado em consideração  o  crescimento  de
   demanda que ocorre ano a ano e, particularmente agora, em conseqüência da
   inauguração da segunda pista da Rodovia dos Imigrantes, já que a  Ecovias
   estima que haverá um impacto inicial de 10% no volume de veículos?

4. Essa operação não ficará prejudicada pela redução de  66%  no  volume  de
   recursos que seriam aplicados na reforma e ampliação  do  atual  sistema,
   especialmente no que diz respeito à jumborização das balsas?

5. Em relação à fiscalização das filas, que controle será feito para  inibir
   aqueles que tentam furá-las, especialmente nos horários e dias de pico de
   movimento, através de fiscais em motos ou bicicletas ou  que  outro  meio
   será utilizado para coibir essa irregularidade?



JUSTIFICATIVA


Cerca de 22 mil veículos  utilizam,  diariamente,  as  balsas  que  fazem  a
travessia entre Santos e Guarujá. Ess número torna essa  travessia  a  maior
do mundo em volume de tráfego. Além dos veículos, outros 7.500  ciclistas  e
mais 18 mil pedestres passam de uma cidade para outra pelas balsas e  barcas
gerenciadas  pela  Dersa  (Desenvolvimento  Rodoviário  S/A).  Nas   últimas
temporadas, o fluxo de veículos vem crescendo, atingindo picos de  cerca  de
30 mil automóveis/dia em finais de semana prolongados, como de  Ano  Novo  e
Carnaval.
Para a temporada deste ano, a tendência é  que  esta  demanda  cresça  ainda
mais, com a inauguração da segunda pista da Rodovia dos Imigrantes,  marcada
para  ocorrer  no  dia  17  do  corrente  mês.   Estimativas   da   Ecovias,
concessionária responsável pelo Sistema Anchieta/Imigrantes, apontam  que  a
capacidade desse complexo rodoviário será ampliada em 70%.
Imediatamente,  a  nova  pista  deverá  acarretar  um  aumento,  de  demanda
reprimida, da ordem de 10% no número de veículos que descem a Serra do  Mar.
Posteriormente, este crescimento deverá ser  de  aproximadamente  de  3%  ao
ano. Ainda conforme estudos da própria concessionária,  pelo  menos  20%  de
todos os veículos que descem  a  serra  têm  como  destino  o  município  de
Guarujá.
Diante disso, é imprescindível que a  Dersa,  juntamente  com  a  OPMariner,
coloquem em prática  uma  operação  especial  para  suportar  a  demanda  de
veículos no sistema de travessias, especialmente  naquele  que  faz  ligação
entre Santos e Guarujá. Isso incluiu mais  e  maiores  balsas,  atracadouros
funcionando adequadamente e todos os  seus  pontos  liberados  para  que  as
embarcações  possam  encostar,  além  de  garantir  condições  adequadas  de
trabalho aos funcionários do sistema.
Apesar de todo trabalho ser montado  para  evitar  a  ocorrência  de  longas
filas, também é fundamental que seja implementada uma operação eficiente  de
fiscalização. Evitando, assim, muitas confusões que ocorrem em  conseqüência
da ação de usuários que não respeitam a fila  e  tentam  furá-las.  Com  uma
ação firme,  rápida  e  eficiente,  a  circulação  de  fiscais  em  motos  e
bicicletas inibirão tais ocorrências, eliminando grande parte dos  problemas
que costumeiramente ocorrem.



Sala das Sessões, em  10/12/2002



a) MARIA LÚCIA PRANDI