


                    PROJETO DE LEI Nº      585,  DE 2004

                                 Declara de Utilidade  Pública  a  entidade
                                 que especifica.


          A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:


         Artigo 1.º - É declarada de Utilidade Pública a "Creche São  José",
com sede em Franca.

          Artigo 2.º - Esta lei entrará em vigor na data de sua  publicação.


                                JUSTIFICATIVA




            A Creche São José é uma associação de  caráter  sócio-educativo,
sem fins lucrativos, e tem sua sede à Rua  Luís  Gama,  2831  –  Jardim  Boa
Esperança, na cidade de Franca.

           Fundada em 19 de setembro de 1994, sua finalidade  é  amparar  a
infância,  proporcionando   às   crianças   carentes   de   Franca   abrigo,
alimentação, educação, assistência médica e social, sem fazer  distinção  de
raça, nacionalidade, cor, condição social, credo político ou religioso.


           Tendo como presidente a sra. Maria  Aparecida  Medeiros  Camargo
Jacometi,  a  Creche  São  José  atende  aproximadamente  60   crianças,   e
desenvolve suas atividades com base nas áreas:


           1) Nutricional: as crianças  recebem  cinco  refeições  diárias,
elaboradas sob a supervisão  de  profissional  nutricionista,  com  cardápio
balanceado e de alto  valor  nutritivo.  Recebem  ainda  orientação  para  a
formação de bons hábitos alimentares, sendo estimuladas a atingir  autonomia
ao alimentar-se.

            2) Saúde: com a presença de  um  médico  pediatra,  cedido  pela
Prefeitura Municipal, assiste a demanda encaminhando  pedidos  de  exames  e
realizando  trabalho  curativo   e   preventivo.   Há   também   atendimento
odontológico, realizado por profissional voluntário.

            3) Coordenadoria e Social: os  funcionários  são  orientados  de
maneira  permanente,  participando   inclusive   de   cursos   de   formação
continuada. São feitas reuniões mensais com os pais no intuito de  expor  de
maneira direta  a  rotina  da  creche,  e  quando  necessário  os  pais  são
orientados individualmente.
            Também  desenvolvem  promoções  e  eventos  com  o  objetivo  de
arrecadar fundos para a entidade.

            4) Pedagógica: embasado no referencial  Curricular  Nacional  de
Educação Infantil, desenvolvem  diversos  projetos,  como  Tangram  e  Festa
Junina, além de jogos e atividades esportivas.

            Música, capoeira, parque, brinquedoteca, banho  de  sol,  artes,
faz de conta. São  atividades  permanentes,  supervisionadas  pela  Pedagoga
Roselaine F. M. Garcia.


            Diante do exposto, entendemos que a Creche  São  José  merece  o
reconhecimento do  Poder  Público  pelos  relevantes  serviços  prestados  à
comunidade Francana e, para tanto, contamos com o apoio  dos  nossos  Nobres
pares, para a aprovação da presente proposição.




                       Sala das Sessões, em 15/9/2004



                          a)  Roberto Engler - PSDB