
                 PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 13, DE 2006
                 MENSAGEM Nº 31, DO SR. GOVERNADOR DO ESTADO


                                          São Paulo, 21 de fevereiro de 2006



Senhor Presidente



      Tenho a honra de encaminhar, por intermédio  de  Vossa  Excelência,  à
elevada deliberação  dessa  nobre  Assembléia,  o  incluso  projeto  de  lei
complementar que cria a carreira de  Especialista  Ambiental  no  Quadro  da
Secretaria do Meio Ambiente.

      A medida decorre de estudos realizados na Secretaria do Meio  Ambiente
e na Casa Civil, por  intermédio  da  Subsecretaria  de  Gestão  e  Recursos
Humanos, encontrando-se plenamente delineada no Ofício SMA  nº  003/2006,  a
mim encaminhado pelo titular da Pasta  do  Meio  Ambiente,  texto  que  faço
anexar, por cópia, à presente  Mensagem,  para  conhecimento  dessa  ilustre
Casa Legislativa.

      Enunciados, assim, os motivos que embasaram  a  propositura,  solicito
que a sua apreciação se faça em caráter de urgência, nos  termos  do  artigo
26 da Constituição do Estado.

      Reitero a Vossa Excelência os protestos de minha alta consideração.




                                       Geraldo Alckmin

                                    GOVERNADOR DO ESTADO




A Sua Excelência o Senhor Deputado Rodrigo Garcia, Presidente da  Assembléia
Legislativa do Estado.
São Paulo, 05 de janeiro de 2006


Of. SMA nº 003/2006


Excelentíssimo Senhor Governador,


Reporto-me a pauta da 37º Reunião do Comitê de Qualidade de  Gestão  Pública
que, entre outras, priorizou a criação de cargos nesta  Secretaria  do  Meio
Ambiente  por  meio  da  apresentação  de  um  novo  Projeto  de   Lei,   em
substituição ao apresentado anteriormente, objeto do Of. SMA nº  416/05,  de
27 de outubro de 2005.

Resultado de minucioso trabalho desenvolvido no âmbito  da  Casa  Civil  por
intermédio da Subsecretaria de Gestão e Recursos e desta  Pasta,  submeto  a
apreciação de Vossa Excelência nova proposta  de  ato  administrativo,  fls.
81/91,  contemplando  nesta  oportunidade,  a   criação   da   carreira   de
Especialista  Ambiental,  de  natureza  multidisciplinar,  no  Quadro  desta
Secretaria do Meio Ambiente.

Consoante disposto na minuta  anexa,  almeja-se  com  a  edição  desta  lei,
estruturar esta Pasta, de forma  a  permitir  o  ingresso  de  profissionais
habilitados para o desempenho de atividades afetas  a  área  ambiental  que,
face sua complexidade  e  abrangência,  requer  um  quadro  de  funcionários
minimamente estável.

Saliente-se  que  os  integrantes  desta  carreira  deverão  primordialmente
desincumbir-se de atividades relativas a:

      ← Regulamentação, controle, fiscalização, licenciamento  e  auditoria
        ambiental,
      ← Monitoramento ambiental,
      ← Proteção e controle da qualidade ambiental,
      ← Exame de documentos e acompanhamento de projetos,
      ← Conservação  dos  ecossistemas  e  das  espécies  neles  inseridas,
        incluindo seu manejo e proteção,
      ←  Estímulo  e  difusão  de  tecnologias,   informação   e   educação
        ambientais,
      ← Elaboração de pareceres técnicos e informações, e
      ← Execução de demais atividades afetas ao tema.

A  carreira   de   Especialista   Ambiental   será   constituída   de   seis
identificações, definidas por algarismos romanos de I  a  VI,  observada  as
exigências de capacitação mais aprimorada para o desempenho  das  atividades
acima  descritas,sendo  criadas  inicialmente  300  cargos  de  Especialista
Ambiental I.

Sendo o que se apresenta, renovo expressões de estima e consideração.

                       PROFº JOSÉ GOLDEMBERG
                                Secretário de Estado  do Meio Ambiente





Excelentíssimo Senhor
Doutor GERALDO ALCKMIN
Digníssimo Governador do Estado de São Paulo
              Lei Complementar nº            , de            de
                                       de 2006


                                 Cria a carreira de Especialista  Ambiental
                           no Quadro da Secretaria do Meio Ambiente,   e  dá
                           providências correlatas.


      O Governador do Estado de São Paulo:

      Faço saber que a  Assembléia  Legislativa  decreta  e  eu  promulgo  a
seguinte lei complementar:

      Artigo 1º - Fica criada, no Quadro da Secretaria do Meio  Ambiente,  a
carreira de Especialista Ambiental, de natureza multidisciplinar,  na  forma
desta lei complementar.

      Artigo 2º -  Incumbe  aos  integrantes  da  carreira  de  Especialista
Ambiental o desempenho das seguintes atividades:

      I – regulação, controle, fiscalização,  licenciamento  e  execução  de
auditoria ambiental;

      II – monitoramento ambiental;

      III – proteção e controle da qualidade ambiental;

      IV – exame de documentos e acompanhamento de projetos;

      V – conservação dos  ecossistemas  e  das  espécies  neles  inseridas,
incluindo manejo e proteção;

      VI  –  estímulo  e  difusão  de  tecnologias,  informação  e  educação
ambientais;

      VII – elaboração de pareceres técnicos e informações;

      VIII – execução de outras atividades afins.


      Artigo 3º - A carreira de Especialista Ambiental é  constituída  de  6
(seis) classes, identificadas por algarismos romanos de I a VI,  escalonadas
de acordo com as exigências de  maior  capacitação  para  o  desempenho  das
atividades de que trata o artigo 2º desta lei complementar.

      Artigo 4º - Ficam criados, na  Tabela  III,  do  Subquadro  de  Cargos
Públicos  (SQC-III),  do  Quadro  da  Secretaria  do  Meio   Ambiente,   300
(trezentos) cargos de Especialista Ambiental I.

      Parágrafo único – Para provimento dos cargos  a  que  se  refere  este
artigo, será exigido diploma de nível superior ou  habilitação  profissional
legal  correspondente,  nas  áreas  de  agronomia,   biologia,   engenharia,
geografia, geologia e outras áreas afins.

      Artigo 5º -  O  ingresso  na  carreira  dar-se-á  na  classe  inicial,
mediante concurso público, constituído de provas ou de provas e títulos,  de
acordo com os critérios estabelecidos no edital.

      Artigo 6º - Nos 3 (três) primeiros anos de efetivo exercício no  cargo
de Especialista  Ambiental  I,  período  que  se  caracteriza  como  estágio
probatório, o servidor será submetido a avaliação  especial  de  desempenho,
verificando-se a  sua  aptidão  e  capacidade  para  o  cargo  ocupado,  por
intermédio dos seguintes critérios:

      I – assiduidade;

      II – disciplina;

      III – capacidade de iniciativa;

      IV - produtividade;

      V – responsabilidade.

      § 1º - O período de estágio probatório será acompanhado  por  Comissão
Técnica, a ser constituída em regulamento, em conjunto com o órgão  setorial
de recursos humanos da Secretaria do Meio Ambiente e as chefias  imediata  e
mediata, que deverão:

      1- propiciar condições para a adaptação do  servidor  ao  ambiente  de
trabalho;

      2- orientar o servidor no desempenho de suas atribuições;

      3- verificar o grau de adaptação ao cargo e a necessidade de  submeter
o servidor a programa de treinamento.

      § 2º - No decorrer do estágio probatório, o Especialista  Ambiental  I
será submetido a avaliações semestrais destinadas a aferir  seu  desempenho,
promovidas pelo órgão setorial de recursos humanos  da  Secretaria  do  Meio
Ambiente, com base em critérios estabelecidos pela Comissão Técnica.

      Artigo 7º -  Decorridos  30  (trinta)  meses  do  período  de  estágio
probatório, o órgão setorial de  recursos  humanos  da  Secretaria  do  Meio
Ambiente encaminhará, no prazo de 30  (trinta)  dias,  à  Comissão  Técnica,
relatório circunstanciado sobre a conduta e  o  desempenho  profissional  do
servidor,  propondo,  fundamentadamente,  a  confirmação   do   Especialista
Ambiental I no cargo ou a sua exoneração.

      § 1º - A Comissão Técnica poderá solicitar informações  complementares
para referendar a proposta de que trata o “caput” deste artigo.

      § 2º - No caso de ter sido proposta a exoneração, a  Comissão  Técnica
abrirá prazo de 10  (dez)  dias  para  o  exercício,  pelo  interessado,  do
direito de defesa,  e  decidirá  pelo  voto  da  maioria  absoluta  de  seus
membros.

      § 3º - A Comissão Técnica encaminhará ao Secretário do Meio  Ambiente,
para decisão final, proposta de confirmação  do  servidor  no  cargo  ou  de
exoneração.

      § 4º - Os  atos  de  confirmação  ou  de  exoneração  do  Especialista
Ambiental  I  deverão  ser  publicados  pela  autoridade  competente  até  o
penúltimo dia do estágio probatório.

      Artigo 8º – Durante o período de estágio  probatório,  o  Especialista
Ambiental I não poderá ser afastado de seu cargo.

      Artigo 9º – O Especialista Ambiental I confirmado no cargo fará jus  à
promoção automática para a segunda classe da carreira.

      Artigo 10 - Os  integrantes  da  carreira  ficam  sujeitos  ao  regime
estatutário e à Jornada Completa de Trabalho, caracterizada  pela  exigência
da prestação de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho.

      Artigo 11 – A retribuição pecuniária  dos  servidores  integrantes  da
carreira de Especialista Ambiental  compreende  vencimentos,  cujos  valores
estão fixados em conformidade com o disposto no Anexo que integra  esta  lei
complementar, e as seguintes vantagens pecuniárias:

      I – adicional por tempo de serviço;

      II – sexta-parte;

      III – décimo terceiro salário;

      IV – ajuda de custo;

      V – diárias;

      VI – gratificação “pro labore”, a que se refere o  §1º  do  artigo  12
desta lei complementar;

      VII – outras vantagens pecuniárias previstas em lei.

      Artigo  12  –  O  servidor  integrante  da  carreira  de  Especialista
Ambiental que vier a  ser  nomeado  para  exercer  cargo  de  provimento  em
comissão de coordenação, direção ou  supervisão  técnica,  regido  pela  Lei
Complementar nº 712, de 12 de abril de 1993, poderá  optar  pelo  vencimento
do cargo de que é titular.

      § 1º - Na hipótese de o servidor exercer o direito  de  opção  de  que
trata o “caput” deste artigo, o mesmo fará jus a gratificação  “pro  labore”
calculada  mediante  aplicação  de  percentuais  incidentes  sobre  o  valor
correspondente  ao  vencimento  da  classe  de  Especialista  Ambiental   I,
acrescido, quando for o caso, do adicional por tempo de serviço e da  sexta-
parte dos vencimentos, na seguinte conformidade:

      Cargo em comissão                           Percentual
      Coordenador                                           15%
      Diretor Técnico de Departamento           12%
      Diretor Técnico de Divisão                     10%

      § 2º - O servidor que exercer o direito de opção a  que  se  refere  o
“caput” deste artigo não perderá  o  direito  a  gratificação  “pro  labore”
quando se afastar, em virtude de férias, licença-prêmio, gala,  nojo,  júri,
licença para tratamento de saúde,  faltas  abonadas,  serviços  obrigatórios
por lei e outros afastamentos que a legislação  considere  como  de  efetivo
exercício para todos os efeitos legais.

      § 3º - Na hipótese de o substituto de unidade de coordenação,  direção
ou supervisão técnica ser integrante da carreira de Especialista  Ambiental,
poderá exercer o direito de opção previsto no “caput” deste  artigo  durante
o tempo em que desempenhar a substituição.

      § 4º - A gratificação “pro labore” a que se  refere  o           §  1º
deste artigo será computada para  fins  de  décimo  terceiro  salário  e  do
acréscimo de 1/3 (um terço) das férias.

      Artigo 13 – Promoção, para os fins desta  lei  complementar,  consiste
na elevação do cargo de Especialista Ambiental  de  uma  classe  para  outra
imediatamente  superior  da  carreira,  mediante  aprovação  em   prova   de
conhecimentos específicos, obedecidos os interstícios, a periodicidade e  as
demais exigências a serem estabelecidas em regulamento.

      § 1º - O interstício  mínimo  para  concorrer  à  promoção,  computado
sempre o tempo de efetivo exercício do servidor na  classe  em  que  estiver
enquadrado seu cargo, será de 3 (três) anos na segunda e terceira classes  e
de 4 (quatro) anos na quarta e quinta classes.

      § 2º - Poderão ser beneficiados com a promoção,  até  20%  (vinte  por
cento) do contingente integrante de cada classe da carreira de  Especialista
Ambiental existente na data de abertura de cada processo.

      § 3º - Nas classes em que o contingente for  igual  ou  inferior  a  4
(quatro) servidores, poderá ser beneficiado com a promoção 1 (um)  servidor,
desde que atendidas as exigências legais.

      § 4º - Em caso de empate, a classificacão resolver-se-á de acordo  com
os seguintes critérios:

      1- melhor classificação no concurso de ingresso, quando se  tratar  de
promoção  da  classe  de  Especialista  Ambiental  II  para  a   classe   de
Especialista Ambiental III;

      2- melhor classificação no concurso de promoção  anterior,  quando  se
tratar de promoção nas demais classes.

      Artigo 14 - Para fins  de  promoção,  interromper-se-á  o  interstício
quando o servidor estiver afastado para exercer cargo ou função de  natureza
diversa do cargo do qual é ocupante, exceto quando se tratar de:

      I – nomeação para cargo de provimento em comissão, a que se  refere  o
artigo 12 desta lei complementar;

      II - afastamento nos termos do § 1º do artigo 125 da  Constituição  do
Estado;

      III –  afastamento,  sem  prejuízo  de  vencimentos,  nos  termos  dos
artigos 68 e 69 da Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968;

      IV – afastamento nos termos dos artigos 78 e 80 da Lei nº  10.261,  de
28 de outubro de 1968;

      V - afastamento nos termos do artigo 38 da Constituição Federal.

       Artigo  15  -  Na  vacância,  os  cargos  das  classes  II  a  VI  de
Especialista Ambiental retornarão à classe inicial da carreira.


      Artigo 16 – Ficam  criados,  na  Tabela  I,  do  Subquadro  de  Cargos
Públicos (SQC – I), do Quadro da Secretaria do  Meio  Ambiente,  enquadrados
na Escala de Vencimentos – Comissão, instituída pelo inciso V do  artigo  9º
da Lei Complementar nº 712, de 12 de abril de 1993, os seguintes cargos:

      I – 6 (seis) de Assessor Técnico de Gabinete, referência 23;

      II – 2 (dois) de Assistente Técnico de Gabinete III, referência 21;

      III – 4 (quatro) de Assistente Técnico de Gabinete II, referência 19;

      IV - 3 (três) de Coordenador, referência 25;

      V – 7 (sete) de Assistente Técnico de Coordenador, referência 22;

      VI – 10 (dez) de Diretor Técnico de Departamento, referência 22;

      VII – 15 (quinze) de Assistente Técnico  de  Direção  III,  referência
21;

      VIII – 20 (vinte) de Diretor Técnico de Divisão, referência 20;

      IX – 20 (vinte) de Assistente Técnico de Direção II, referência 19;

      X – 3 (três) de Assistente Técnico de Recursos Humanos II,  referência
19;

      Artigo 17 – Para o provimento dos cargos de  que  trata  o  artigo  16
exigir-se-á:

      I – para  os  de  Assessor  Técnico  de  Gabinete,  o  atendimento  às
exigências constantes do artigo 12 da Lei nº  10.084,  de  25  de  abril  de
1968;

      II – para os de  Assistente  Técnico  de  Gabinete  III  e  Assistente
Técnico  de  Gabinete  II,  diploma  de  nível   superior   ou   habilitação
profissional  legal  correspondente  e  4  (quatro)   e   3   (três)   anos,
respectivamente,  de  experiência  profissional   comprovada   em   assuntos
relacionados com as atividades a serem desempenhadas;

       III  –  para  os  de  Coordenador,  diploma  de  nível  superior   ou
habilitação profissional legal  correspondente  e  experiência  profissional
comprovada  em   assuntos   relacionados   com   as   atividades   a   serem
desempenhadas;

      IV – para os de Assistente Técnico de Coordenador,  diploma  de  nível
superior ou habilitação profissional legal correspondente e  4  (quatro)  de
experiência  profissional  comprovada  em  assuntos  relacionados   com   as
atividades a serem desempenhadas;

      V – para os de Diretor Técnico de  Departamento,  Diretor  Técnico  de
Divisão,  diploma  de  nível  superior  ou  habilitação  profissional  legal
correspondente, compatível com as atividades a serem desempenhadas;

      VI – para os  de  Assistente  Técnico  de  Direção  III  e  Assistente
Técnico de Direção II, o atendimento às exigências constantes do  artigo  50
da Lei Complementar nº 712, de 12 de abril de 1993;

      VII – para os de Assistente Técnico de Recursos  Humanos  II,  diploma
de nível superior ou  habilitação  profissional  legal  correspondente  e  3
(três)  e  2  (dois)  anos,  respectivamente,  de  experiência  profissional
comprovada  em   assuntos   relacionados   com   as   atividades   a   serem
desempenhadas;

       Artigo  18  –  As  despesas  decorrentes  da  aplicação   desta   lei
complementar  correrão  à  conta  das  dotações  próprias   consignadas   no
orçamento vigente, ficando o Poder Executivo  autorizado  a  abrir  créditos
suplementares até o limite de R$  15.183.681,00  (quinze  milhões,  cento  e
oitenta e três mil, seiscentos e oitenta e um  reais),  mediante  utilização
de recursos nos termos do §1º do artigo 43 da Lei federal nº  4.320,  de  17
de março de 1964.

      Artigo 19 – Esta lei complementar  entra  em  vigor  na  data  de  sua
publicação.

                Palácio     dos      Bandeirantes,      aos               de
                       de 2006.



                                  Geraldo Alckmin



                                    Anexo

    a que se refere o artigo 11 da Lei Complementar nº           ,     de
                                      de 2006

|CLASSES                      |VENCIMENTOS (R$)           |
|Especialista Ambiental I     |2.600,00                   |
|Especialista Ambiental II    |2.990,00                   |
|Especialista Ambiental III   |3.438,50                   |
|Especialista Ambiental IV    |3.954,28                   |
|Especialista Ambiental V     |4.547,42                   |
|Especialista Ambiental VI    |5.229,53                   |