


                       REQUERIMENTO Nº  1445, DE 2009





      Requeiro, nos termos do artigo 20, inciso XIV da Constituição Estadual
do Estado de São Paulo, combinado com os  artigos  170,  inciso  IV  e  268,
ambos  da  XIII  Consolidação  do  Regimento  Interno,   a   convocação   do
Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado  da  Segurança  Pública,  Antonio
Ferreira Pinto, com o objetivo de  prestar  informações  sobre  o  confronto
entre a Polícia Militar e estudantes e servidores em greve, ocorrida  em  09
de junho de 2009, dentro do campus da USP, nesta Capital.



                                JUSTIFICATIVA





Na tarde de ontem, dia 09  de  junho,  houve  novo  lamentável  episódio  de
confronto entre a Polícia Militar e estudantes e  servidores,  manifestantes
em greve, no interior da Cidade Universitária da Universidade de São Paulo.

Nessa  oportunidade,  estudantes,  funcionários  e  professores  da   USP
realizavam protesto, em frente à reitoria,  para  pedir  o  reinício  das
negociações sobre reajustes  com  o  Cruesp  (Conselho  de  Reitores  das
Universidades Estaduais Paulistas) e a retirada da PM, que desde o dia 01
de  junho  ali  permanece,  em  evidente  e  hostil  pressão  contra   os
funcionários em greve desde o dia 05 de maio.

O confronto teve início durante  o  protesto,  quando  a  tropa  da  Polícia
Militar ali presente passou a  lançar  bombas  de  efeito  moral  contra  os
manifestantes.

A Reitora da USP, Suely Vilela, em que pese  tenha  lamentado  o  confronto,
durante  nenhum  momento  agiu  de  forma  a  impedir  o  enfrentamento.  Ao
contrário,  ao  defender  publicamente  a  presença  da   PM   no   ambiente
universitário, permitiu o acirramento dos ânimos.

De outra parte, incumbe ao Sr. Secretário de  Estado  da  Segurança  Pública
esclarecer  a  atuação  desmedida  e  agressiva  dos   Policiais   Militares
presentes   no   campus   universitário.   Destaque-se   que,   embora   ali
permanecessem por conta de medida judicial, esta se restringia a permitir  o
acesso aos prédios dos funcionários e professores que não aderiram à  greve,
e não  para  impedir  as  manifestações  legítimas  ou  enfrentar  física  e
moralmente o movimento grevista.

Enfrentamento  este  que  resultou  em  diversos  feridos,  atendidos   pelo
hospital universitário.

Assim, diante de todo o histórico apresentado, fica justificado o pedido  de
Convocação acima, para que compareça a esta Assembleia  Legislativa,  com  o
fim  de  prestar  aos  parlamentares  e  à  população  paulista  os  devidos
esclarecimentos sobre os fatos apontados.





                       Sala das Sessões, em 10/6/2009



                    a) Raul Marcelo   a) Carlos Giannazi