


                    PROJETO DE LEI Nº      392,  DE 2006

                                 Declara de Utilidade Pública a "Corporação
                                 Musical    União    Charqueadense",     de
                                 Charqueada.


          A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:

      Artigo 1º - É declarada de utilidade pública  a  “COMUC  –  Corporação
Musical União Charqueadense” de Charqueada, naquele município.


      Artigo 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.


                                JUSTIFICATIVA


      Com sede o foro na Cidade de Charqueada, a  Corporação  Musical  União
Charqueadense, constituída em 07 de outubro de 1985,  tem  por  objetivos  a
prestação de serviços, atuando entre as  crianças,  adolescentes,  jovens  e
adultos do município através de atividades musicais que despertem  no  aluno
o gosto pela música, desenvolva o  raciocínio,  a  sensibilidade  rítmica  e
auditiva, tornando-o  mais  receptivo  às  outras  áreas  do  saber  e  mais
sociável e  responsável  na  interação  com  o  ser  humano.  Desenvolver  a
disciplina, a  cidadania  e  o  espírito  associativo  entre  seus  membros,
estimulando a população  a  se  integrar  e  participar  conscientemente  no
processo de desenvolvimento comunitário.
      Desenvolver programas visando a integração  e  a  promoção  social  da
população carente da comunidade.
      Organizar e manter uma escola  de  música  instrumental,  proporcionar
audições  musicais,  recreativas  e  instrutivas  aos  associados   e   suas
famílias, promover concertos públicos, concorrer a certames musicais  e  por
fim motivar a  população  para  participar  nas  decisões,  planejamentos  e
avaliações das atividades da associação.
      O  trabalho  desenvolvido  por  esta   entidade   é   reconhecidamente
importante como instrumento auxiliar de assistência  social,  atendendo  com
especial atenção as camadas menos favorecidas da população.
      Sendo assim,  com  certeza  que  a  Declaração  de  Utilidade  Pública
estadual  será  importante  alavanca  para  incrementar  ainda  mais  o   já
relevante serviço social prestado pela entidade é  que  acreditamos  que  os
nobres pares aprovarão de forma unânime a presente proposta.


                       Sala das Sessões, em 23/6/2006

                           a) Roberto Morais - PPS