


                     PROJETO DE LEI Nº      53,  DE 2005

                                 Determina que aos domingos  e  feriados  o
                                 metrô transporte bicicletas nas  condições
                                 que especifica.


          A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:,

                             Artigo  1º-  Aos   domingos   e   feriados   as
composições do Metrô transportarão ciclistas com as suas bicicletas.

                            Artigo  2º-  Nas  roletas,  os  funcionários  do
Metrô abrirão as portas de serviço para que passem as bicicletas.

                            Artigo 3º-  Após  a  passagem  da  bicicleta,  o
ciclista deverá atravessar normalmente pela roleta, inserindo  seu  bilhete,
sem nenhum custo adicional pelo transporte do veículo.

                             Artigo   4º-   Para   atingir   o   acesso   as
composições,  o  ciclista  somente  poderá  utilizar   as   escadas   fixas,
carregando sua bicicleta.

                            Artigo 5º- O ciclista  somente  poderá  embarcar
no primeiro e no último vagões das composições do Metrô.

                            Artigo  6º-  O  ciclista  que  não  observar  as
disposições anteriores não poderá utilizar dos serviços do Metrô com  a  sua
bicicleta, devendo se retirar da estação.
                             Parágrafo  único-  Em  nenhuma  hipótese,  será
devolvido o custo do bilhete do ciclista, mesmo  que  a  passagem  já  tiver
sido inserida na roleta.

                            Artigo 7º- As despesas decorrentes da  aplicação
desta lei correrão à conta de dotações  orçamentárias  próprias  consignadas
no orçamento vigente,  suplementadas se necessário.

                            Artigo 8º- O Poder Executivo regulamentará  esta
lei no prazo de 90(noventa) dias contados da data de sua publicação.

                            Artigo 9º- Esta lei entrará em vigor na data  de
sua publicação.








                            JUSTITICATIVA



                            Inicialmente,  faz-se  necessário  considerarmos
que a presente propositura é absolutamente constitucional e  de  competência
desta Casa de Leis. Convém, ainda, lembrar que a mesma não se  insere  entre
aquelas  de  competência  exclusiva  do  Senhor  Governador,  dispostas   na
Constituição do Estado de São Paulo.
                            Isto posto, podemos, então,  discorrer  sobre  o
mérito da presente propositura.
                            Diversos serviços de Metrô no mundo  permitem  o
acesso de bicicletas nos  fins  de  semana.  Entre  esses  serviços  podemos
citar, na Europa, Madri, e na América do Sul, Buenos Aires.
                             Mas  não  é  só.  Em  Washington,  nos  Estados
Unidos, por exemplo,  o acesso é permitido todos os  dias,  desde  que  fora
dos horários de pico.
                            Mesmo aqui no Brasil, o Metrô do Rio de  Janeiro
já adotou o serviço, permitindo o transporte no domingo e nos  feriados.  Lá
o serviço recebeu até um nome: “Metrô Bike”.
                            Além de ser extremamente salutar  a  iniciativa,
ela permite um melhor acesso da população ao lazer e à  educação  harmoniosa
de que é  possível  a  compatibilização  de  meios  de  transporte  que  não
deteriorem, com poluição, o ambiente.
                            Assim, em vista de  todo  o  exposto,  contamos,
uma vez mais, com  o  imprescindível  apoio  de  nossos  nobres  pares  para
aprovar tão importante propositura para nossos cidadãos.





                       Sala das Sessões, em 23/2/2005



                          a)  Valdomiro Lopes - PSB