


                 REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 311, DE 2015









      Nos termos do artigo 20, inciso XVI da Constituição do Estado  de  São
Paulo, combinado com o artigo 166 da XIV Consolidação do Regimento  Interno,
requeiro  seja  oficiado  ao  Senhor  Secretário  Estadual  de  Logística  e
Transportes do Estado de São Paulo, para  que  preste  informações  sobre  a
situação das obras na Rodovia Dr Artur Costacurta – SPA 327/330.


      1°) Qual a atual situação do processo licitatório  para  as  obras  de
duplicação e demais melhorias da SPA 327/330 que liga a  Rodovia  Anhanguera
ao município de Jardinópolis? Se a licitação já aconteceu,  qual  a  empresa
vencedora? Qual o valor do contrato a ser firmado com o Estado?


      2°) Quais prazos devem ser seguidos para que a obra seja iniciada?


      3°) Qual o prazo previsto  para  a  execução  total  da  obra?  Existe
previsão para entrega das obras?


      4°) Qual o valor que o Estado utilizou para as desapropriações para  a
execução da obra? Quais proprietários foram indenizados?


      5°) A obra foi anunciada pelo  Governador  do  Estado,  Secretário  de
Logística e Transportes e Superintendente  do  DER  em  visitas  oficiais  a
cidade de Jardinópolis, quando foi anunciado que o edital de  licitação  das
obras seria publicado em abril de 2014 e os serviços iniciados em agosto  do
mesmo ano. Também foi anunciado que a conclusão das  obras  estava  prevista
para fevereiro de 2015. O que ocasionou o atraso para o início das  obras  e
consequentemente a entrega das melhorias da Rodovia Dr. Artur Costacurta?











                                JUSTIFICATIVA





      A população de Jardinópolis e todos que transitam pela  Rodovia  Artur
Costacurta (SPA-327/330) aguardam com muita expectativa o início  das  obras
no trecho que liga a Rodovia Anhanguera até aquele município.
      Por várias  vezes  o  assunto  foi  discutido  e  algumas  autoridades
estaduais anunciaram o início das obras e com  isso  criou  na  população  a
expectativa para que as melhorias acontecessem de forma rápida.
      Em um dos pronunciamentos do Senhor Governador, foi  anunciado  que  a
conclusão  das  obras  estava  estimada  para  fevereiro  de  2015.  Estamos
finalizando o mês de outubro e até a presente data não é  observada  nenhuma
ação para que a população possa ser beneficiada com as melhorias na  Rodovia
Artur Costacurta. Vários acidentes continuam acontecendo e  somente  com  as
obras de duplicação os motoristas terão mais comodidade  para  transitar  em
tal estrada.





                      Sala das Sessões, em 11/11/2015.





                               a) Rafael Silva