


                       PROJETO DE LEI Nº  82 , DE 2009


                                 Declara de Utilidade  Pública  a  entidade
                                 "ASSOCIAÇÃO SANTA GIANNA BERETTA  MOLLA  -
                                 DIOCESE DE FRANCA", no município de Franca-
                                 SP.







          A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:

Artigo 1º - É declarada  de Utilidade Pública  a  “ASSOCIAÇÃO  SANTA  GIANNA
BERETTA MOLLA – DIOCESE DE FRANCA”, com sede no Município de Franca.

Artigo 2º  -  Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.








                                JUSTIFICATIVA





A  “ASSOCIAÇÃO SANTA GIANNA BERETTA MOLLA DIOCESE DE FRANCA” tem sua sede  e
foro na cidade de Franca-SP, na  Rua  Mariana  Rufino  dos  Santos,  3190  –
Jardim Luiza, inscrita no CNPJ sob o nº 07.170.878/0001-14, cep  14.407-652,
existe desde 2004, associação de direito privado  sem  fins  lucrativos,  de
caráter  filantrópico  voltada  a  atender   famílias,   propiciando   apoio
material e educação, alem da evangelização.

         A partir de 2004, a associação, ampliou suas atividades e passou  a
atender  crianças  de  todas  as  faixas  etárias   e   condições   sociais,
indiscriminadamente,  pois  passou  a  ter  como  objetivo  a   educação   e
assistência social alem de outras promoções  previstas  nos  seus  estatutos
sociais.

        Contudo, a associação  tornou-se  formalmente  uma  sociedade  civil
com a finalidade de promover a educação e cultura de crianças,  adolescentes
e adultos através de oficinas,  cursos,  laboratórios,  e  da  proteção  das
famílias carentes de  Franca  e  região.  Ilustrando  cabe  a  associação  à
administração do CCISG – Centro de Convivência  Infantil  Santa  Gianna,  em
parceria com a Prefeitura Municipal de Franca-SP.





        Assim, no desenvolvimento de suas  atividades,  a  Associação  Santa
Gianna Beretta  Molla  –  Diocese  de  Franca  promoverá  o  bem  de  todos,
independentemente de cor,  nacionalidade  ou  religião,  prestando  serviços
gratuitos.

       Face ao exposto, e  considerando  os  relevantes  serviços  prestados
pela Associação Santa Gianna para toda a comunidade  local,  apresentamos  a
presente propositura, com a certeza de contar  com  o  imprescindível  apoio
dos Nobres Pares.









                       Sala das Sessões, em 18-2-2009





                          a)  Gilson de Souza - DEM