


                 REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº  125, DE 2011



         Nos termos do artigo 20, inciso XVI da Constituição  do  Estado  de
São Paulo, combinado com o artigo 166  da  XIII  Consolidação  do  Regimento
Interno, requeiro que seja  oficiado  ao  Senhor  Guilherme  Afif  Domingos,
Secretário de Estado de Desenvolvimento  Econômico,  Ciência  e  Tecnologia,
para que preste as seguintes informações:
                              1) Quais são os Programas e Projetos de  ação
                                 a serem implementados pela pasta?
                              2) Qual a situação atual de cada um deles?
                              3) Qual é o público alvo dos Programas ou
                                 Projetos?
                              4) Qual o cronograma de ação dos
                                 Programas/Projetos?
                              5) Quais os requisitos para que os municípios
                                 possam aderir  aos  Programas  e  Projetos
                                 previstos?
                              6) Quais os  Programas  e  Projetos  voltados
                                 para a região do Alto Tietê?



                                JUSTIFICATIVA



         Conforme exposto no próprio site da pasta, a Secretaria  de  Estado
de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia “trabalha  para  promover
o crescimento econômico sustentável, aprimorar os ensinos superior,  técnico
e de graduação tecnológica e estimular a inovação no Estado  de  São  Paulo,
com políticas públicas voltadas à geração de emprego e renda  e  ao  aumento
do empreendedorismo e da competitividade do setor produtivo.

         Criada em 1965, a pasta passou por diversas mudanças, até  que,  em
janeiro  de  2011,  a  então  Secretaria  de  Desenvolvimento  deu  lugar  à
Secretaria  de  Desenvolvimento  Econômico,  Ciência  e  Tecnologia.  Com  a
reformulação de sua estrutura, a pasta passou a fortalecer o apoio ao  micro
e pequeno empreendedor, a atração de investimentos, o incentivo  à  pesquisa
científica e tecnológica e a expansão  do  acesso  aos  ensinos  superior  e
profissionalizante.”

         É evidente a importância dos  Programas  e  Projetos  desenvolvidos
pela  Secretaria  de  Estado  de  Desenvolvimento   Econômico,   Ciência   e
Tecnologia, razão pela qual solicitamos que sejam prestadas  as  informações
ora requeridas, a fim de  ampliar  e  aprofundar  o  conhecimento  sobre  os
trabalhos da pasta.


                       Sala das Sessões, em 27/4/2011

                              a) André do Prado