



                     PROJETO DE LEI N.º 559,    DE 2003


                            Declara de  Utilidade  Pública  a  entidade  que
                            especifica



      A Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo decreta:

      Artigo 1.º -     É declarada de Utilidade  Pública  a  Associação  dos
                            Hipertensos e Diabéticos de Guaíra  -  AHIDIGUA,
                            com sede em Guaíra.

      Artigo 2.º -     Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.




                                JUSTIFICATIVA


                 A Associação dos Hipertensos e  Diabéticos  de  Guaíra  foi
fundada em 22 de agosto de 1996, na presença do Dr.  Mauro  Benedito  M.  de
Souza, Secretário de Saúde do Município, tendo sua sede à Rua 6, esquina  da
Avenida 7, n.º 309 - Centro.


                  A AHIDIGUA se desenvolveu baseada no fato  de  existir  no
município um grande número de hipertensos e diabéticos,  e  de  não  existir
nenhum controle e nenhum trabalho específico  sobre  esses  doentes.  Diante
dessa  realidade,  iniciou-se  uma  série  de  debates,  onde  chegou-se   a
conclusão  que  o  programa  deveria  ser  de  fácil  acesso  para  que   as
informações fluíssem de forma natural, e atingisse o objetivo proposto,  que
era ministrar os medicamentos de  forma  correta,  que  os  retornos  fossem
constantes e os remédios gratuitos.



                 A entidade é uma sociedade civil sem fins  lucrativos,  com
tempo indeterminado de  duração,  tendo  por  finalidade  atender  todas  as
pessoas da comunidade, independente de idade, raça, cor e  sexo,  desde  que
apresente problemas de diabetes e hipertensão.


                 As ações do grupo são realizadas  durante  o  ano  inteiro,
com  reuniões  enfocando  cuidados  específicos,  ministrados  por  médicos,
assistentes  sociais  e  nutricionistas,  sempre  visando  a   melhoria   da
qualidade de vida, o desenvolvimento da cidadania  e  a  promoção  da  auto-
estima.


                 A Associação dos  Hipertensos  e  Diabéticos  de  Guaíra  é
presidida com  muita  seriedade,  competência  e  dedicação  pelo  sr.  João
Batista Tarantini e sua equipe.


                 Diante do exposto, entendemos que  a  Associação  mereça  o
reconhecimento do  Poder  Público  pelos  relevantes  serviços  prestados  à
comunidade Guairense e, para tanto, contamos com o apoio dos  nossos  nobres
pares para a aprovação da presente proposição.


                       Sala das Sessões, em  26/6/2003





                       a)  ROBERTO ENGLER   -  PSDB