


                       PROJETO DE LEI Nº  510, DE 2009


                                 Declara de utilidade pública a  Associação
                                 Cultural   "Ary    Luiz    Bombarda"    de
                                 Araraquara.







A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:




      Artigo 1º - É declarada de utilidade  pública  a  Associação  Cultural
“Ary Luiz Bombarda”, com sede em Araraquara.

      Artigo 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.










                                JUSTIFICATIVA











      A Associação Cultural  “Ary  Luiz  Bombarda”  tem  caráter  educativo,
esportivo, cultural e assistencial. Foi fundada em 2004 e tem  por  objetivo
atender crianças provenientes de diversos bairros  de  Araraquara  na  faixa
etária de 6 a 14 anos de idade, de ambos os sexos, sem  distinção  de  raça,
cor, credo religioso ou político, matriculadas e frequentes na rede  pública
de ensino em situação de risco e vulnerabilidade.

      As crianças são atendidas por esta  Associação  de  forma  gratuita  e
participam de diversas atividades como filmes de cunho  educativo,  cultural
e artístico, oficina de informática, de leitura e de  artesanato,  recreação
livre com o uso de brinquedos, recreação dirigida, por meio  de  gincanas  e
jogos, bem  como  festas  em  datas  comemorativas,  tendo  por  objetivo  o
desenvolvimento e a integração social das crianças com respeito ao  próximo,
direitos e deveres, a evasão das ruas, a ampliação do universo  cultural,  o
estímulo e a participação em atividades esportivas, culturais e de lazer,  o
desenvolvimento da aprendizagem, a autonomia, a criatividade e o  desempenho
do cidadão.

      A referida Associação  patrocina  o  projeto  “Promovendo  Habilidades
Sociais e Construindo Cidadania”, em uma ação comunitária de Proteção







Social Básica em  favor  do  resgate  da  auto  estima  das  50  crianças  e
adolescentes, econômica ou socialmente carentes, de modo a  permitir  que  o
exercício de cidadania se dê sem exclusão, além  de  proporcionar  uma  vida
com qualidade em busca do desenvolvimento  social,  ético  e  humano  com  a
realização de atividades  pedagógicas,  culturais,  esportivas  e  de  lazer
prevenindo, assim, situações de vulnerabilidade.

      Diante da dura realidade social enfrentada pela maioria das  famílias,
em que os seus membros necessitam trabalhar para o sustento dos  seus  lares
e, deste modo, as crianças acabam ficando sozinhas em casa ou  nas  ruas,  a
Associação surgiu com o intuito de evitar que isto  aconteça  realizando  um
trabalho importantíssimo para as famílias carentes em risco social, como  já
relatado, de modo  a  complementar  a  ação  da  família,  da  escola  e  da
comunidade, além de tirá-las das ruas e da ociosidade quando ficam  sozinhas
em  casa,  uma  vez  que  oferece   atividades   que   contribuem   para   o
desenvolvimento delas, tornando-as  mais  capazes  de  perseguirem  os  seus
objetivos.

      Pelo exposto, visto a importância  dos  trabalhos  desempenhados  pela
Associação Cultural “Ary Luiz Bombarda”, conto com o apoio dos nobres  pares
para aprovação do presente projeto de lei.








                       Sala das Sessões, em 24/6/2009


                         a) Roberto Massafera - PSDB