


                       PROJETO DE LEI Nº 1095, DE 2011


                                 Declara de Utilidade Pública a  Associação
                                 Jesus para o Mundo, com sede em Araras-SP.





A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:


Artigo 1º - Declara de Utilidade Publica a Associação Jesus  para  o  Mundo,
com sede em Araras – SP.

Artigo 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.




                                JUSTIFICATIVA





           A Associação Jesus para o Mundo é  uma  associação  com  sede  no
município  de  Araras.  Sem  fins  lucrativos,  de  caráter,   assistencial,
promocional, com a finalidade apoiar e  desenvolver  ações  para  a  defesa,
elevação e manutenção da qualidade de vida do ser humano.

                   O objetivo fundamental da Associação Jesus para  o  Mundo
é promover, colaborar,  coordenar  ou  executar  ações  e  projetos  para  a
promoção  da  assistência  social  a  minoria  e  excluídos,   promoção   ao
desenvolvimento econômico e social e combate a pobreza; proteger a  família,
a maternidade, a infância , a adolescência e a velhice; amparar  crianças  e
adolescentes  carentes;  promover  ações  de  prevenção  e  reabilitação  de
pessoas dependentes de drogas sob qualquer forma.


                   Por  se  tratar  de  entidade  de  caráter  eminentemente
social, para que possa reivindicar qualquer concessão por parte dos  poderes
públicos constituídos, precisa ser considerada de utilidade pública,  o  que
objetivamos através do presente Projeto  de  Lei,  que  esperamos  que  seja
acolhido pelos ilustres pares desta egrégia Casa Legislativa.






                       Sala das Sessões, em 22/11/2011





                          a) José Bittencourt - PSD