
               REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES  Nº  456,   DE 2003








      Requeiro, através do presente,  que  seja  oficiado  o  Secretário  da
Educação do Estado de São Paulo para que o mesmo preste esclarecimentos  aos
seguintes questionamentos:


                                        1- Quais os motivos que levaram essa
                                           Secretaria reduzir  o  número  de
                                           cargos de  Supervisor  de  Ensino
                                           nas   Diretorias   Regionais   de
                                           Ensino no Estado de São Paulo?


                                        2- A Secretaria da Educação avaliou,
                                           para tomar a drástica medida  que
                                           tomou,  que  a  redução  de   372
                                           cargos de Supervisor de Ensino no
                                           Estado  geraria  sobre  carga  de
                                           trabalho  para  os   supervisores
                                           restantes na Rede?


                                        3-   3-         Qual    a    relação
                                           Supervisores  de   Ensino/Escola,
                                           incluídas as  escolas  estaduais,
                                           privadas e municipais,  inclusive
                                           as profissionalizantes, que havia
                                           antes da medida ora comentada?  E
                                           a atual?








                                JUSTIFICATIVA


      É notório que o viés econômico tem sido o que vem pautando a  política
da Secretaria da Educação do Estado  de  São  Paulo  desde  a  gestão  Mário
Covas. Todos os  indicadores  assim  o  demonstram.  A  descentralização  do
Ensino aliada à posterior  Municipalização,  a  extinção  de  Diretorias  de
Ensino por todo o Estado, a  super  lotação  das  salas  de  aula,  diversas
tentativas do  fechamento  da  Escola  Experimental  da  Lapa,  a  falta  de
política salarial séria para o pessoal docente, com o notório  abandono  dos
professores aposentados, já que a tônica governamental tem sido a  de  criar
gratificações, que não se incorporam para fins de aposentadoria, apontam  no
sentido que aqui vai defendido.


      Como mais uma dessas medidas o Governo do Estado editou a Res.  SE  nº
59/2003, que reduziu em 372 o total de cargos de Supervisor  de  Ensino  por
todo o Estado, o que é nefasto. Há que se conhecer os motivos que levaram  a
Secretaria da Educação a agir do modo como agiu, ainda mais quando  se  sabe
que por anos aquele órgão  governamental  não  realizou  concursos  públicos
para prover os cargos disponíveis no Estado. No momento atual há  suficiente
número de  cidadãos  brasileiros  que,  aprovados  em  concurso,  esperam  o
momento de prover seus cargos.


      Se há essa situação, ou seja, se finalmente pode-se prover  os  cargos
com pessoal concursado, porque reduzir-se o número de cargos? O  que  parece
é que novamente o viés econômico foi determinante para que a  Secretaria  da
Educação efetivasse sua conduta atual.


      Por essa razão é que solicito que nossos pares aprovem o  requerimento
que ora formulo.


      Sala das Sessões , em  15/10/2003





                             a) ROBERTO FELÍCIO