


                 REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 291, DE 2015



      Nos termos do artigo 20, inciso XXIV da Constituição do Estado de  São
Paulo, combinado com o artigo 166 da XIV Consolidação do Regimento  Interno,
requeiro seja oficiado  o Excelentíssimo Senhor Governador Geraldo  Alckmin,
para que preste as  seguintes  informações  sobre  a  revisão  do  plano  de
reestruturação da rede de educação estadual que visa organizar colégios  por
ciclos educacionais:


   1- Quantos colégios serão fechados a partir da reestruturação?
   2- Quais unidades e quando elas serão  fechadas?  Justifique,  explicando
      detalhadamente, encaminhando, ainda, relação com  o  nome  e  endereço
      completo das unidades afetadas.
   3- Como será  feito  o  remanejamento  de  professores,  profissionais  e
      alunos? Justifique, explicando detalhadamente.
   4- O governo vai oferecer ajuda financeira ou  logística  para  alunos  e
      profissionais que forem  remanejados  para  colégios  mais  distantes?
      Justifique, explicando detalhadamente.
   5. - Com a proposta de fechamento de escolas, o governo pretende  demitir
      funcionários ou remanejá-los? Justifique, explicando detalhadamente.
   6. - Funcionários terceirizados serão desligados? Quais os motivos?
   7. - Qual a previsão de economia com a reestruturação escolar?
   8. -  Qual  finalidade  o  governo  pretende  dar  as  escolas  fechadas?
      Justifique, explicando detalhadamente.
   9. - A reestruturação escolar é a única proposta para a Educação  Pública
      do Estado?
  10. - O governo está aberto ao diálogo para encontrar formas alternativas,
      que não prejudiquem funcionários e alunos, de solucionar  impasses  na
      Educação Pública do Estado?



                                JUSTIFICATIVA



Tal medida tem gerado desconforto a muitos pais,  alunos  e  professores  do
sistema público estadual. Nossa preocupação é com  o  inevitável  fechamento
de colégios e remanejamento de estudantes e profissionais. A  ação  tende  a
gerar transtornos de locomoção  e  desorganização  da  rotina  dos  cidadãos
paulistas.
 
Reconheço a necessidade de reformas  no  ensino  estadual  para  melhorar  a
qualidade da Educação em decorrência da queda da demanda por ensino  público
de cerca de 2 milhões de alunos, desde 1998. Porém,  acredito  ser  possível
formas alternativas para solucionar a questão administrativa.
 
Por estas razões, peço que o Senhor reformule a  reestruturação  escolar  de
tal maneira que alunos e professores não sejam prejudicados e  o  fechamento
de unidades escolares não ocorra.





                      Sala das Sessões, em 13/10/2015.





                             a) Atila Jacomussi