


                       PROJETO DE LEI Nº 107, DE 2015


                                 Classifica  Araçatuba  como  Município  de
                                 Interesse Turístico.





A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:


Artigo 1° - Fica classificada como  “Município  de  Interesse  Turístico”  a
cidade de Araçatuba.
Artigo 2°- Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.







                                JUSTIFICATIVA







      O município de Araçatuba está localizado na região noroeste do  Estado
de São Paulo, distante 530 km da capital  paulista.  Com  uma  população  de
aproximadamente  182.000  moradores,  a  cidade  é  um  polo   regional   de
desenvolvimento, sendo a sede da 9a Região Administrativa do Estado.
      Historicamente a cidade é  conhecida  como  “capital  do  boi  gordo”,
referência no chamado “gado de elite”. Hoje  desponta  no  cenário  nacional
como  polo  de  desenvolvimento  do  setor  energético,  principalmente   da
bioenergia, abrigando diversas usinas e destilarias.
      Sua indústria é diversificada, passando por  diversos  segmentos  como
alimentos,  siderurgia,  móveis,  química,  automação   industrial,   dentre
outros.  A  cidade  também  é  abastecida  pelo   gasoduto   Bolívia-Brasil,
potencializando a atração de novas indústrias.   Os  produtos  que  mais  se
destacam na produção do município são a carne bovina,  o  açúcar,  alimentos
lácteos, fios cirúrgicos e álcool.
      O setor  comercial  e  a  prestação  de  serviços,  também  estão  bem
estruturados em Araçatuba, uma vez  que  a  cidade  é  beneficiada  por  uma
importante malha rodoviária, pela malha férrea,  acesso  à  hidrovia  Tietê-
Paraná e também pelo aeroporto da cidade.
      Com relação ao turismo e ao lazer são  variados  os  atrativos  que  o
município oferece.
      Com temperatura chegando aos 38  graus  no  verão,  banhada  pelo  rio
Tietê,  Araçatuba  possui  grande   atrativo   para   o   turismo   náutico,
privilegiado pelas belas paisagens que margeiam o rio.
      Além disso, a cidade possui ranchos, condomínios  de  lazer  e  clubes
náuticos que ficam dispostos às margens  do  rio,  possuindo  infraestrutura
completa voltada para pesca esportiva, como barcos, piloteiros  e  pousadas,
tudo voltado para a pesca esportiva que se desenvolve no rio Tietê.
      Hoje o município conta ainda com o Quality Resort Araçatuba, um  hotel
às  margens  do  rio  Tietê,  com  estrutura  completa  de   lazer,   espaço
gastronômico,  piscinas  e  marina  para  que  seus  hóspedes  aportem  suas
embarcações. O local é ideal para  prática  de  esportes  náuticos  e  pesca
esportiva e fica localizado próximo a cidade de Araçatuba,  onde  o  turista
poderá desfrutar de outros atrativos locais.
      Outro atrativo da cidade é o turismo de eventos,  que  abrange  festas
como o Carnaval, a Semana Tião Carreiro, Bom Odori e a  Vaca  Lôca  Weekend.
Há também, a  Exposição  Agropecuária  e  a  Feicana/FeiBio.  Esses  eventos
movimentam a cidade nos meses de fevereiro, março, julho, agosto, outubro  e
novembro.
      A gastronomia é diversificada, destacando-se a comida caipira.  Outras
especialidades locais são o “cupim casqueiro” e a costela no bafo,  além  da
culinária japonesa, árabe e italiana, que vieram com a forte imigração  para
a região no início do século XX.
      A Administração Municipal apóia o desenvolvimento turístico da cidade,
valorizando os recursos naturais, tais como o Parque Ecológico  do  Baguaçu,
a praia municipal e as águas termais e, os recursos culturais como  igrejas,
templos, capelas, praças, museus e o zoológico.
      Na educação, Araçatuba possui diversas escolas de 1o  e  2o  graus,  é
atendida pelo SENAC, SESI, SESC, e SEST/SENAT, além disso,  na  educação  de
nível  superior  o  município  concentro  diversos  centro   de   excelência
educacional, tais como UNESP, UniToledo, UNIP, dentre outras.
      Pelos motivos aqui expostos, solicito aos nobres colegas  a  aprovação
desse Projeto de Lei.









                       Sala das Sessões, em 16/3/2015.





                           a) Itamar Borges - PMDB