


                       PROJETO DE LEI Nº  778, DE 2010


                                 Institui  a  adoção   de   controle   para
                                 identificação  de   motoristas   novos   e
                                 idosos.





A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:


Artigo 1º -  Fica instituída a adoção  de  controle  de  identificação  para
motoristas recém-habilitados e para  motoristas  com  mais  de  65  anos  de
idade, por meio  de cartões que serão  colocados nos  para-brisas  dianteiro
e traseiro dos veículos.

      Artigo 2º - Os cartões terão as dimensões  de  20cm  x  15cm  e  serão
fornecidos gratuitamente por órgão especializado da Secretaria da  Segurança
Pública do Estado de São Paulo.

      § 1º - Os cartões a serem utilizados por motoristas  com  mais  de  65
anos  de  idade  serão  elaborados  em  cartolina  de   cor  branca,  com  a
inscrição:  IDOSO, na parta central.

      § 2º - Os cartões a serem utilizados por motoristas  recém-habilitados
serão elaborados em cartolina de cor amarela, contendo na parte  central   a
inscrição: RECÉM-HABILITADO.

      Artigo 3º - Em se tratando  de  veículo  que  não  disponha  de  vidro
traseiro, o cartão,  devidamente  plastificado,  será  afixado  em  qualquer
parte posterior, de forma visível.

      Artigo 4º -  Na hipótese de acidente, a falta de  cartão  será  punida
pela Secretaria da Segurança Pública com a multa de 50 UFESPs.

      Artigo  5º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.





                                JUSTIFICATIVA





As ocorrências de trânsito vêm  se  mostrando  desafiadoras,  máxime  com  o
acréscimo contínuo de novos veículos em circulação e a  falta  de  visão  de
nossas autoridades para o incremento  do  transporte  coletivo  subterrâneo,
que retiraria considerável número de veiculo de circulação.

      Mais se agrava  o  trânsito  quando  os  condutores  de  veículos  são
principiantes, sem as necessárias habilidades para dominarem os  imprevistos
que surgem a todo instante.

      Não menos crucial é a conduta de motoristas que,  pelo  implemento  da
idade, já não se conduzem com a mesma eficiência de  antanho,  quase  sempre
necessitando da compreensão dos outros motoristas.

      Conhecendo essa realidade do nosso  trânsito,  decidimos  instituir  a
adoção de um controle desses jovens ou idosos motoristas.

      Na verdade, trata-se de  um  alerta  para  que  motoristas  idosos  ou
jovens sejam respeitados em suas  naturais deficiências.

      Em alguns países do mundo, é medida já  adotada  há  algum  tempo  com
sucesso.


      É de se entender que a  sua  instituição  alcance  grande  êxito,  até
porque o fornecimento dos cartões é gratuito, com  a  habitual  participação
de um órgão competente da Secretaria da Segurança Pública do Estado  de  São
Paulo.


      Pelo breve exposto, conclui-se que a proposta  ora  apresentada  venha
merecer a aprovação por parte  dos nobres deputados desta Casa.




                       Sala das Sessões, em 22/11/2010



                          a) Celino Cardoso - PSDB