

                  REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 30, DE 2012



      Nos termos do artigo  20,  inciso  XVI,  da  Constituição  do  Estado,
combinado com os artigos 165, inciso  IV  e  166,  da  XIV  Consolidação  do
Regimento  Interno,  requeiro  seja  oficiado   o   Senhor   Secretário   do
Desenvolvimento Metropolitano para que preste as seguintes informações:


   1. Recriada logo no início do atual governo paulista, a  Secretaria  tem,
      sobretudo, a responsabilidade de se articular com os 39  municípios  e
      seus prefeitos e prefeitas. Quantas reuniões ocorreram em 2011  com  o
      colegiado de prefeitos e prefeitas  da  região  metropolitana  de  São
      Paulo?




   2. Quais as pautas que orientaram essas reuniões?




   3. Quais municípios se fizeram presentes:

       a) por intermédio de seus prefeitos e prefeitas;

       b) por intermédio de representantes dos prefeitos e prefeitas?




   4. Qual ou quais municípios estiveram mais vezes representados?




   5. Qual ou quais municípios estiveram menos vezes representados?




                                JUSTIFICATIVA


      Recriada  pelo  governador  Alckmin  no  início  do  atual  gestão,  a
Secretaria para o Desenvolvimento Metropolitano é estratégica na  formulação
de políticas públicas para a região, a mais importante e plural entre  todas
as macro regiões brasileiras.


     A busca por soluções para problemas comuns da região  e  a  articulação
dessas soluções é que motivaram este deputado a propor, através do PL  1313,
em novembro de 2007,  a  recriação  da  Secretaria  para  o  Desenvolvimento
Metropolitano.


      A  participação  direta  e  efetiva  dos  municípios  e  suas   forças
representativas, quer através da participação de seus prefeitos ou  de  seus
prepostos é que oferecerão resultados práticos a problemas peculiares.


    É para conhecer como a Secretaria do Metropolitano está  se  articulando
que formalizo o presente pedido de informação.




                        Sala das Sessões, em 8-2-2012





                               a) Gil Arantes