


                       PROJETO DE LEI Nº 193, DE 2011


                                 Declara de utilidade pública a  associação
                                 Instituto das Irmãs de Santa Dorothea.





A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:


      Artigo 1º - É declarada de utilidade pública  a  associação  Instituto
das Irmãs de Santa Dorotheia, com sede em São Paulo – SP.


      Artigo 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.





                                JUSTIFICATIVA





      O Instituto das Irmãs de Santa  Dorotheia  presta  um  serviço  social
desde  2006,  visando  a  caridade  espiritual  e  temporal,  em  busca   do
aperfeiçoamento humano, de acordo com os princípios da moral cristã.


      Para atingir suas finalidades oferece  à  população  promoção  social,
creches e meios de educação em seus vários níveis.


      As orientações e bases construídas e mantidas pela Instituição atendem
diversas crianças, jovens, adultos e idosos, com parcerias sociais  junto  a
Conselhos Tutelares.


      O Instituto criou o Centro de  Convivência  “Sta.  Dorotéia”  como  um
projeto desenvolvido desde março de 2001, na região do Grajaú, Zona  Sul  da
capital, especialmente no bairro de Jardim Cipramar.


      O Centro  tem  como  objetivo  garantir  condições  que  promovam  uma
educação integral para que a criança e adolescente possam descobrir as  suas
potencialidades e limites na convivência com os outros e facilitando  a  sua
inclusão no contexto social.


      Os requisitos de lei são demonstrados  pela  documentação  anexada  ao
projeto, sendo um imperativo seu reconhecimento como  Centro  de  excelência
na prestação de serviços sociais.


      A declaração do Instituto das Irmãs  Santa  Dorotheia  como  utilidade
pública no Estado de São Paulo apenas segue o  reconhecimento  já  outorgado
pela Câmara Municipal da capital e permite  a  perpetuação  e  extensão  dos
programas sociais patrocinados pela associação.


      Destarte, solicito aos pares desta Casa  Legislativa  a  aprovação  do
presente projeto.





                       Sala das Sessões, em 22-3-2011.





                             a) Rui Falcão - PT