


                       PROJETO DE LEI Nº 264, DE 2017


                                 Declara de utilidade pública a  Associação
                                 Cultural Artística  e  de  Desenvolvimento
                                 Social - ACADES, com sede em Taquaritinga-
                                 SP.





A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:



                   Artigo 1º – É declarada de utilidade pública a
Associação Cultural Artística e de Desenvolvimento Social - ACADES, com
sede em Taquaritinga-SP


       Artigo 2º – Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.






                                JUSTIFICATIVA





A Associação Cultural Artística e de Desenvolvimento Social  –  ACADES,    é
uma pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, e com fins  não
econômicos,  de  natureza  cultural,  educacional,   artística,   ambiental,
esportiva e social, com prazo  de  duração  indeterminado,  sediada  na  Rua
Rafael Lofrano, nº 198, CEP 15.900-000, Jardim Paraíso 1,  no  município  de
Taquaritinga/SP, regendo-se pelo presente estatuto e legislação que lhe  for
aplicável.


      Constituída em 20 de Janeiro de 2014, foi declarada Utilidade  Pública
municipal em 07 de Abril de 2015, sendo que, desde o ano de 2007 através  da
CIA  de  Dança  Dalma;  busca  desenvolver  diversas  atividades  culturais,
gratuitamente, aos munícipes de Taquaritinga.


      Algumas das principais atividades da Associação Cultural  Artística  e
de Desenvolvimento Social – ACADES está em estimular e desenvolver  o  pleno
exercício  da  formação,  produção,  fomento,  circulação  e   promoção   da
cidadania, através da educação, da cultura e arte, do esporte, do lazer,  da
saúde,  desenvolvimento  tecnológico,  proteção  e   preservação   do   meio
ambiente, para melhor qualidade de vida da população.

       Atua  na  prestação  de  Serviços,   com   treinamentos,   instrução,
orientação pedagógica e educacional, na produção  de  eventos,  espetáculos,
entrevistas, shows,  ballet,  danças,  desfiles,  bailes,  teatros,  óperas,
concertos, recitais, festivais e congêneres.

      Para conquista de seus objetivos, a Associação  Cultural  Artística  e
de Desenvolvimento Social – ACADES poderá colaborar  ou  coordenar  ações  e
projetos que visem à promoção de geração de trabalho  e  renda  comunitário,
através de ensino de práticas produtivas cooperativista e associativista  de
valor cultural e/ ou econômico, formular e colaborar com  o  desenvolvimento
de políticas  públicas  para  a  cultura,  estimular  ações  considerando  o
impacto ambiental e impulsionar as práticas de preservação,  incentivando  a
utilização sustentável dos recursos renováveis, promoção da ética,  da  paz,
da cidadania, dos direitos  humanos,  da  democracia  e  de  outros  valores
universais, entre  tantas  outras  atividades  devidamente  ligadas  a  suas
finalidades.


      Seu corpo dirigente goza  da  mais  ilibada  reputação  e  de  conduta
irrepreensível, como confere  declaração  da  lavra  de  autoridade  pública
local.

      Pelo exposto acima e por reunir  as  qualidades  necessárias,  submeto
este Projeto de Lei à deliberação desta Colenda Casa.



             Assim, conto com a adesão dos  nobres  pares  e  submeto  este
Projeto de Lei à deliberação desta colenda Casa.









                       Sala das Sessões, em 4/5/2017.





                           a) Marco Vinholi - PSDB