

PROJETO DE LEI Nº 471, DE 2017

         Declara de utilidade pública a Organização Não Governamental
         "Instituto Nossa Terra, Nossa Gente – INTNG", com sede em Mineiros
         do Tietê
    A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:
    Artigo 1º – É declarada de utilidade pública a Organização Não
Governamental “Instituto Nossa Terra, Nossa Gente – INTNG”, com sede em
Mineiros do Tietê.
    Artigo 2º – Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
    JUSTIFICATIVA
    A Organização Não Governamental “Instituto Nossa Terra, Nossa Gente -
INTNG” é uma sociedade civil, sem fins lucrativos, fundada em 2013 no
município de Mineiros do Tietê.
    A entidade tem por objetivo desenvolver e promover ações nas áreas de
cultura e educação, com a realização de cursos, seminários, aulas de
música, teatro, dança e outros segmentos artísticos.
    Desenvolve um importante trabalho com novos escritores, apoiando a
edição e publicação de livros, realizando o sonho de pessoas que não teriam
condições para divulgar seus trabalhos.
    A entidade também promove a educação ambiental oferecendo palestras e
seminários para debater os problemas regionais, buscando soluções para o
uso racional dos recursos naturais.
    Diante do exposto, pela importância dos trabalhos realizados pela
Organização Não Governamental “Instituto Nossa Terra, Nossa Gente – INTNG”
solicito o apoio dos nobres pares para a aprovação da presente propositura.
    Sala das Sessões, em 14/6/2017.
    a) Cássio Navarro - PMDB