


                       PROJETO DE LEI Nº 1054, DE 2011


                                 Classifica   em   estância   turística   o
                                 município de Piratininga.





A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:


                                   Artigo  1º   -  Fica  classificado   como
estância turística o Município de Piratininga.

                 Artigo. 2º - Esta  lei  entra  em  vigor  na  data  de  sua
publicação.




                                JUSTIFICATIVA



                 A ocupação do território da  atual  cidade  de  Piratininga
aconteceu no final do século XIX, na segunda etapa da expansão  cafeeira  no
interior do estado de São Paulo. A data de  fundação  da  cidade  18/05/1895
efetivou-se com a doação por de uma área de terra para a constituição de  um
patrimônio denominado “Santa Cruz dos Inocentes”. Já em 1905, com a  chegada
dos trilhos da Companhia Paulista de Estradas de Ferro  e  o  loteamento  de
outra área doada a essa empresa, é que se iniciou a organização da  Vila  de
Piratininga, sendo que o nome “Piratininga” foi uma  analogia  à  cidade  de
São Paulo, pela semelhança ao seu traçado original.

                                  A     prosperidade     foi     acontecendo
paulatinamente,  principalmente  pela  economia  cafeeira,  o  povoado   foi
crescendo atraindo milhares de migrantes  para  as  atividades  do  complexo
econômico. Assim, Piratininga passa a  ser  Distrito  em  1907,  e  ganha  a
emancipação política em 1913. Em 1927 se torna  comarca.  Hoje  carrega  uma
rica herança histórica,  reconhecida  pelos  seus  atrativos  turísticos  na
região, como o clube, o  Águas  Quentes  de  Piratininga  Hotel  Clube,  com
milhares de associados.

                  O  município  de  Piratininga  tem  apresentado  um  forte
crescimento da área urbana,  indicado  pelas  diversas  obras  de  conjuntos
habitacionais, residenciais e lançamentos de loteamentos. O  desenvolvimento
é também indicado pelo aumento na organização dos prestadores  de  serviços,
diversificação  do  comércio  e  o   marketing   turístico,   acrescido   da
multiplicação de indústrias.
                  A zona rural revela-se com uma  ampliação  nas  atividades
agrícolas, a expansão da citricultura e da produção de eucaliptos, e  também
na  pecuária,  o  que  potencializa  o  turismo  rural,  tão  evidenciado  e
procurado pelos amantes da natureza.  
                   Numa área de 402 km2, apresenta parte da  Mata  Atlântica
e cerrado, grandes atrativos ambientais, faz divisa com a cidade  de  Bauru,
Agudos, Duartina, Cabrália Paulista e Avaí,  está  cercada  de  cidades  que
podem  entrar  num  circuito  de  passeios.  Uma  população   pequena,   mas
hospitaleira, demonstra  receber  seus  visitantes  com  cordialidade.  Essa
              localização privilegiada da cidade permite o acesso  rápido  a
outros  municípios  de  grande  porte  como  Bauru,  interessa  também  pela
possibilidade de visita ao comércio  diversificado  e  hotelaria  gabaritada
para comportar um número considerável de visitantes na região, além  de  ter
sido  contemplado  com    o   Selo   de   Município   Prioritário   para   o
Desenvolvimento do Turismo em  1997  e  1998  como  também  com  o  Selo  de
Município  Engajado  no  Programa  de  Melhoria  da  Qualidade  do   Produto
Turístico Brasileiro, em  1998, o que  endossa  as  qualidades  de  estância
pleiteado pelos seu munícipes.

            Todos esse motivos explanados,  considera-se  primordial  que  o
município de Piratininga merece se tornar  uma  Estância  Turística  e  para
tanto conta-se com o apoio dos pares.






                       Sala das Sessões, em 1-11-2011





                          a) Heroilma Soares - PTB