


Legislação




GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO




Lei nº 13.357, de 14 de janeiro de 2009
 (Projeto de lei nº 26, de 2008, do Deputado Aloisio Vieira - PDT)
 Inclui no Calendário Turístico do Estado evento que especifica.
 O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA:
Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo, nos termos do artigo 28, § 4º, da Constituição do Estado, a seguinte lei:
Artigo 1º - Fica incluída no Calendário Turístico do Estado a Festa de Frei Galvão que se realiza, anualmente, no dia 11 de maio, em Guaratinguetá.

(*) Redação dada pela Lei nº 14.011, de 07/04/2011

“Artigo 1° – Fica incluída no Calendário Turístico do Estado a Festa de Frei Galvão, que se realiza anualmente, no dia 25 de outubro, em Guaratinguetá.” (NR)

Artigo 2º – Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, aos 7 de abril de 2010.
a) BARROS MUNHOZ - Presidente
Publicada na Secretaria da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, aos 7 de abril de 2010.
Marcelo Souza Serpa - Secretário Geral Parlamentar

Artigo 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, aos 14 de janeiro de 2009.
a) VAZ DE LIMA - Presidente
Publicada na Secretaria da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, aos 14 de janeiro de 2009.
a) Auro Augusto Caliman - Secretário Geral Parlamentar
 Publicado em : D.O.L. de 15/01/2009 - pág. 03
Atualizado em: 14/03/2011 13:12