


                     PROJETO DE LEI Nº      984, DE 2011


                                 Declara o Município de Ibiúna  a  "Capital
                                 da Agricultura Orgânica" no Estado de  São
                                 Paulo.



ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:

      Art.  1º  -  Fica  declarado  o  Município  de  Ibiúna  a  Capital  da
Agricultura Orgânica no Estado de São Paulo.

      Art. 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.



                                JUSTIFICATIVA



01  Com ou sem calote, a vida nos EUA já mudou
• 02  Plano industrial reduz impostos em R$ 25 bi em 2 anos
• 03  IOF incidirá no pagamento de conta com cartão
• 04  China pede nova moeda de reserva mundial
• 05  Obama completa 50 anos
• 06  Justiça condena grupo Catho por roubo de dados
• 07  Concorrência derruba preços de eletrônicos
• 08  Anúncio de Obama não afasta incertezas
• 09  Após EUA, países europeus temem rebaixamento
• 10  Bovespa derrete com incertezas na economia global
       O  município  de  Ibiúna  possui  cerca  de  três  mil   propriedades
agrícolas, sendo que 70% são de  pequenos  sítios  familiares  que,  na  sua
maioria produzem uma grande variedade de hortaliças que são  comercializadas
com municípios vizinhos, especialmente com a capital.
      Com 85% do território coberto por matas e mananciais, o  município  de
Ibiúna, a 75 quilômetros de São Paulo e  faz  parte  do  Cinturão  Verde  da
Grande São Paulo.
      Diante destes fatos Ibiúna buscou no cultivo  orgânico  uma  forma  de
conciliar  preservação  com  geração  de  renda  para  o  grande  número  de
agricultores familiares, sendo que, um grupo de produtores já  trabalha  com
produção certificada de legumes e hortaliças  orgânicas,  totalmente  livres
de agrotóxicos.
      A produção orgânica esta em ampla expansão na cidade, onde já  existe,
inclusive, uma associação de pequenos produtores – APPOI  –  Associação  dos
Pequenos Produtores Orgânicos de Ibiúna, que mantém uma empresa  para  venda
dos produtos orgânicos, tanto a produção própria como  aquela  adquirida  de
outros.
      O município de Ibiúna tem grande parte dos 1.050 quilômetros quadrados
tomados por unidades de conservação, como o Parque Estadual do Jurupará e  a
Área de Proteção Ambiental de Itupararanga e a agricultura orgânica é a  que
mais se encaixa no perfil de Ibiúna.

                       Sala das Sessões, em 5/10/2011


          a)  Hélio Nishimoto - PSDB, a)  Maria Lúcia Amary - PSDB