


                       PROJETO DE LEI Nº  841, DE 2010


                                 Institui  o   "Dia   do   Trabalhador   em
                                 Entidades Esportivas"





A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:


      Artigo 1º -  Fica  instituído  o  “Dia  do  Trabalhador  em  Entidades
Esportivas”, a ser comemorado, anualmente, no dia 17 de janeiro.

      Parágrafo único - A data comemorativa de que trata esta lei homenageia
a categoria profissional dos empregados em  clubes  esportivos,  federações,
confederações e academias esportivas.


      Artigo 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.








                                JUSTIFICATIVA





      Essencial à saúde e ao exercício da cidadania, o esporte tem alcançado
no Brasil uma melhora contínua de  rendimento  ao  longo  do  tempo,  o  que
explica não apenas os resultados positivos obtidos em  um  número  crescente
de modalidades, mas também a  conquista  do  direito  de  promover  os  dois
principais eventos esportivos internacionais, as  Olimpíadas  e  a  Copa  do
Mundo de futebol.
      Esses resultados excepcionais são o fruto de um conjunto  de  esforços
de atletas, técnicos, dirigentes  esportivos  e  funcionários  de  todos  os
escalões que dão suporte ao cotidiano de treinos e competições e  constituem
a comunidade ligada ao esporte.
      O  Sindesporte  (Sindicato  dos  Empregados  em   Clubes   Esportivos,
Federações, Confederações e Academias Esportivas no Estado  de  São  Paulo),
que completa 60 anos de existência em 17 de janeiro de 2011,  representa  os
cerca de 50 a 60 mil trabalhadores desse segmento, essencial  à  prática  do
esporte e cujo trabalho constante nem sempre é reconhecido.


      A oficialização do dia 17  de  janeiro  como  Dia  do  Trabalhador  em
Entidades Esportivas, no Estado de São Paulo, é um modo de fazer  justiça  a
esses milhares de empregados, cujo  trabalho  semeia  cidadania  e  promoção
social para milhões de pessoas  que  praticam  esportes  no  Estado  de  São
Paulo.


                       Sala das Sessões, em 16/12/2010


                          a) Edson Ferrarini - PTB