
PROJETO DE LEI Nº  345,     DE  2002.


                              " DETERMINA   A  DISTRIBUIÇÃO
                                                   GRATUITA  DO REMÉDIO
IRESSA
                               AOS   PACIENTES COM    CÂNCER
                               DE PULMÃO ,   NO   ÂMBITO     DO
                               ESTADO DE SÃO PAULO."


                                 A  Assembléia Legislativa do Estado de  São
Paulo decreta :

                                     Artigo   1º   -   O   Poder   Executivo
distribuirá gratuitamente  o remédio " Iressa " aos pacientes com câncer  de
pulmão, no âmbito do Estado de São Paulo.

                                    Artigo 2º -  As despesas decorrentes  da
aplicação desta lei correrão  à conta de dotações orçamentárias próprias  da
Secretaria de Estado da Saúde, suplementadas se necessário.

                                    Artigo   3º   -   O   Poder    Executivo
regulamentará esta lei no prazo de 90 (noventa) dias  contados  da  data  de
sua publicação.

                                  Artigo 4º - Esta lei entrará em  vigor  na
data de sua publicação.




                                  JUSTIFICATIVA


                                   Foi    apresentada,   no   Congresso   da
Sociedade Americana de Oncologia Clínica, realizado em Orlando, nos E.U.A  .
,  uma  nova  droga  experimental  no  combate  ao  câncer   do   pulmão   ,
especialmente para os casos de pacientes em estágio  avançado.  Trata-se  do
medicamento batizado de "IRESSA".
                                  O  remédio  ataca   proteínas   produzidas
apenas pelas células tumorais.
                                  O  Memorial  Sloan  -   Kettering   Cancer
Center, de Nova York, avaliou 216 pacientes. Esses pacientes já tinham  sido
submetidos a quimioterapia , sem resultado algum. A aplicação do  "Iressa  "
contribuiu em 43 % (quarenta e três  por  cento)  dos  casos,  melhorando  a
falta  de  ar,  tosse  e  a  perda  de  apetite,  sintomas  corriqueiros  na
enfermidade.
                                Nas primeiras semanas após o  tratamento  em
12%  (doze por cento) dos casos houve redução  de  até  50%  (cinqüenta  por
cento) do tamanho dos tumores.
                               Ainda que , segundo  os  pesquisadores,  seja
cedo para falar em cura definitiva da doença, após  18 meses  de  tratamento
, 25% (  vinte e cinco por cento) dos pacientes se mantinham vivos.
                               O  "  Iressa"  bloqueia  a  produção  de  uma
enzima,  a  EGFR  .  a  qual  é  utilizada  pelas  células   tumorais   para
sobreviverem e crescerem.
                                É  possível   que  a  droga  venha   a   ser
utilizada em pacientes com câncer de cólon , ovário e mama.
                               A grande  vantagem  do  "Iressa",  reside  no
aspecto da sua atuação  ter alvo certo  e  localizado  no  organismo.  Dessa
maneira , evita-se os efeitos colaterais da quimioterapia.
                               Por se tratar  de  um  droga  experimental  é
evidente que seu tratamento é caro.
                               Assim, diante do exposto, contamos, uma  vez,
com nossos nobres pares para a aprovação desta importante propositura.



                                   Sala    das    Sessões,    em           /
/ 2002.




                                a)   VALDOMIRO LOPES