


                        REQUERIMENTO Nº 790, DE 2004




      Requeiro, nos termos do artigo 35  da  XI  Consolidação  do  Regimento
Interno, a constituição de uma Comissão de Representação,  com a  finalidade
de participar do Santos Export 2004 – Fórum Nacional para Expansão do  Porto
de Santos, a realizar-se nos dias 3 e 4 de maio, no Blue  Tree  Park  Hotel,
em Brasília, Distrito Federal.

                                JUSTIFICATIVA





Maior da América Latina, o Porto de Santos consolida-se como principal  rota
do comércio exterior brasileiro. Em 2003, passaram  pelo  cais  santista  60
milhões de toneladas, o que equivale a  26,7%  de  todas  as  exportações  e
importações do País. No total, foram  movimentados  US$  32  bilhões  e  405
milhões.
Ano passado, após oito anos  operando  no  vermelho,  pela  primeira  vez  a
Codesp, estatal responsável pela administração do Porto, registrou um  lucro
de R$ 3 milhões 369 mil. Para este ano, as projeções são de que o  superávit
chegue a R$ 25 milhões. Nos dois primeiros meses de 2004,  o  cais  santista
registrou um crescimento de 42% nas exportações em relação a  igual  período
de 2003. Até dezembro, a previsão é que o crescimento médio seja de 11,6%.
Apesar de todo esse crescimento, o tema principal na pauta do Poder  Público
e da iniciativa privada é dotar o Porto de  Santos  de  uma  infra-estrutura
que  permita  desempenho  ainda  melhor.  O  objetivo  é  consolidá-lo  como
principal porta do Brasil com o comércio  internacional.  Para  isso,  estão
previstos pesados investimentos públicos e privados.
Uma das obras mais esperadas é a construção  das  avenidas  perimetrais  nas
duas margens e do túnel sob o estuário, interligando os dois lados  do  cais
santista. Outro ponto absolutamente necessário é  a  retomada  da  dragagem,
observando-se todos os cuidados ambientais necessários.
Também  é  preciso  a  destinação  de  uma  área  para  implantação  de   um
estacionamento para os caminhões que superlotam as vias  da  cidade  durante
os períodos de  escoamento  das  safras,  especialmente  de  trigo,  soja  e
açúcar. Não menos estratégico  é  buscar  uma  solução  definitiva  para  as
polêmicas envolvendo a ferradura ferroviária  que  traz  as  cargas  para  o
Porto.
É neste contesto que acontecerá, em Brasília, nos dias 3  e  4  de  maio  de
2004, o Santos Export 2004 –  Fórum  Nacional  para  Expansão  do  Porto  de
Santos. Iniciativa do Sistema A Tribuna de Comunicação, o evento irá  reunir
as principais autoridades de transporte e infra-estrutura do  País,  visando
discutir o desenvolvimento do Porto de Santos.
Nesses dois dias, serão abordados a expansão dos terminais de contêineres  e
granéis, a necessidade de solução para os impasses ambientais, a  construção
das avenidas perimetrais,  túnel,  do  Rodoanel  e  do  Ferroanel,  além  da
implantação das indústrias portuárias.
      Como Casa de Leis do Estado de São  Paulo,  a  Assembléia  Legislativa
deve estar presente neste importante fórum de discussões,  contribuindo  com
os debates,  trocando  experiêes,  contribuindo  com  os  debates,  trocando
experiante fos.
trutura do Paente necesslhor, servindo de instrumento para que o Brasncias
e absorvendo informações. Assim, atuando para que o Porto de Santos seja
instrumento para trazer desenvolvimento, geração de empregos e riquezas
para o Estado de São Paulo




                       Sala das Sessões, em 27/4/2004






                      a)Maria  Lúcia  Prandi   a)Italo  Cardoso   a)Nivaldo
                   Santana a)Sebastião Almeida a)Cândido Vaccarezza a)Mario
                   Reali a)Carlinhos Almeida a)Ricardo Castilho  a)Paschoal
                   Thomeu a)Fausto Figueira a)José  Zico  Prado  a)Donisete
                   Braga a)Campos Machado a)Ana Martins a)Vanderlei Siraque
                   a)Afonso Lobato.