
                 PROJETO DE LEI Nº   1185,          DE  2003




                       Declara de Utilidade Pública a Oficina de  Integração
                       do Menor Céu Azul, com sede em Sorocaba.





           A Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo decreta:





           Art. 1º  -  É  declarada  de  Utilidade  Pública  a  Oficina  de
Integração do Menor Céu Azul, com sede no Município de Sorocaba.



           Art. 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.




                                JUSTIFICATIVA



            A Oficina de Integração do Menor Céu Azul, entidade  Civil,  sem
fins lucrativos, fundada em fevereiro de 1999, tem como finalidade  integrar
crianças e jovens de  baixa  renda  à  família,  à  escola  e  à  sociedade,
exercendo uma ação preventiva e educativa.

           A Oficina de Integração do Menor Céu Azul, no desenvolvimento de
suas atividades, presta serviços  gratuitos,  sem  preconceitos  de  origem,
raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.


            Referida entidade atende atualmente cerca de  quarenta  crianças
e adolescentes,  desenvolvendo  diversas  atividades,  tais  como:  desenho;
caligrafia;  inglês;   tapeçaria;   bijuteria;   dança;   reforço   escolar;
informática; dança do ventre;  recreação;  artesanato;  espanhol;  capoeira;
etc. Contando com o apoio de profissionais, além do trabalho voluntário  dos
membros de sua Diretoria e de pessoas da comunidade.

            Importante ressaltar, que quinzenalmente, uma equipe técnica  da
Oficina faz um trabalho minucioso, avaliando e analisando as atividades e  o
comportamento das crianças e adolescentes assistidas, apresenta  críticas  e
sugestões para o aperfeiçoamento constante do trabalho desenvolvido.

            Já reconhecida pela Prefeitura de  Sorocaba,  como  entidade  de
utilidade pública, por meio da Lei Municipal nº 6.307, de 31 de  outubro  de
2000, tem na participação ativa de seus associados e  voluntários  fonte  de
recursos ao atendimento dos assistidos.

            Contando com o reconhecimento da comunidade local e  do  Governo
Municipal como uma instituição da mais alta reputação e importância no  meio
social, entendemos que reconhecer a  Oficina  de  Integração  do  Menor  Céu
Azul, como entidade de utilidade pública será de plena justiça,  permitindo-
lhe melhores condições de trabalho e impulso ao seu desenvolvimento.

            Por entender ser totalmente  justo  o  seu  reconhecimento  como
entidade de  utilidade  pública  é  que  solicito  aos  meus  pares,  Nobres
Deputados e Deputadas, para que, no uso habitual da sua  sabedoria,  aprovem
o presente Projeto de Lei.


            Sala das Sessões, em 17/11/03





            a) HAMILTON PEREIRA - PT