


                       PROJETO DE LEI Nº 627, DE 2013


                                 Declara de Utilidade Pública a "Associação
                                 Santana Futebol Clube",  no  município  de
                                 Ipuã.





A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:


      Artigo 1º - É declarada de utilidade pública  estadual  a  “Associação
Santana Futebol Clube”, com sede no município de Ipuã.

      Artigo 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.





                                JUSTIFICATIVA





      Este Projeto de Lei tem por escopo a Declaração de  Utilidade  Publica
Estadual da “Associação Santana Futebol Clube”, com  sede  no  município  de
Ipuã.


      Fundada em 02 de fevereiro de  1986,  a  referida  entidade  sem  fins
lucrativos, tem por finalidade estatutária a prestação de serviço social  de
forma gratuita na área esportiva, relacionadas no seu estatuto social.


      No desenvolvimento de suas atividades, a  Associação  Santana  Futebol
Clube, não faz qualquer discriminação em suas  atividades,  dependências  ou
em  seu  quadro  social,  prestando  serviços   gratuitos   e   permanentes,
executadas sob a responsabilidade da sua Diretoria.


      É constituída em conformidade com o disposto em  seu  estatuto,  sendo
que a prestação de seus serviços  dar-se-á  mediante  o  desempenho  de  seu
corpo de voluntários, sendo estabelecida na Avenida Alberto Conrado,  967  –
Ipuã – SP.


      Seu corpo dirigente goza  da  mais  ilibada  reputação  e  de  conduta
irrepreensível, como confere  declaração  da  lavra  de  autoridade  pública
local.


      A contabilidade  da  instituição  é  modesta,  valendo-se  do  esforço
precioso de seu voluntariado, assim como de  seus  dirigentes,  que  nenhuma
remuneração recebem por seu trabalho.




      No cumprimento de seus propósitos estatutários, a instituição  executa
extensa  lista  de  ações  efetivas,  como  demonstram  os   relatórios   de
atividades referentes aos últimos exercícios fiscais.


      Pelo exposto acima e por  reunir  as  qualidades  necessárias,  eis  a
propositura de Declaração  de  Utilidade  Publica  Estadual  da  “Associação
Santana Futebol Clube”, com sede no município de Ipuã., que pretendemos  ver
aprovada, com o apoio e  o  voto  favorável  das  Senhoras  e  dos  Senhores
membros desta Casa Parlamentar.





                       Sala das Sessões, em 11-9-2013.





                         a) Welson Gasparini - PSDB