


                    PROJETO DE LEI Nº      621,  DE 2006

                                 Institui o "Dia  Estadual  da  Pessoa  com
                                 Psoríase"












A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO decreta:


Artigo 1º- Fica instituído o "Dia Estadual da Pessoa  com  Psoríase"  a  ser
comemorado anualmente no dia 29 de outubro.

Artigo 2º - O "Dia Estadual da Pessoa  com  Psoríase"  passa  a  integrar  o
Calendário Oficial do Estado de São Paulo, tendo como objetivos:

I - estimular ações educativas visando o apoio à pessoa com psoríase;

II - promover debates sobre políticas públicas voltadas à  atenção  integral
ao portador de psoríase;

III - apoiar os portadores de psoríase, seus familiares e educadores, e

IV - sensibilizar todos os setores da sociedade para que  compreendam  e  se
solidarizem com os portadores de  psoríase,  combatendo  qualquer  forma  de
discriminação.

Artigo 3º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.




                                             JUSTIFICATIVA


                 A psoríase é uma doença crônica da  pele,  não  contagiosa,
que está relacionada ao sistema imunológico e tem  um  componente  genético.
Pode apresentar-se de formas diferentes e afeta  cerca  de  125  milhões  de
pessoas no mundo inteiro.

            É  uma  doença   altamente  imprevisível,  que  pode  apresentar
situações de piora de forma súbita, fora do controle do paciente.  Raramente
as pessoas com psoríase conseguem prever quando ocorrerá um surto ou  o  seu
agravamento.

           Devido ao aspecto da doença, à sua imprevisibilidade e  à  reação
pública negativa a ela, a psoríase não só tem  um  efeito  físico  na  pele,
como também pode ter um efeito maior nas emoções da  pessoa.  Freqüentemente
as conseqüências emocionais representam um problema mais  grave  do  que  os
sintomas físicos.

             Cerca de 75% das pessoas com psoríase moderada a grave  relatam
que a sua doença tem um impacto moderado a grande na sua vida quotidiana.  O
fato  de  as  pessoas  com  psoríase  tolerarem  tratamentos  potencialmente
tóxicos, a ponto de ameaçarem a  vida,  indica  o  quanto  os  sintomas  são
indesejáveis.

              A psoríase é uma “doença oculta” e isto  se  deve  não  só  ao
fato de estar escondida debaixo da roupa como também devido  ao  fato  de  a
maior parte das pessoas não  saberem  nada  sobre  ela.  Como  conseqüência,
existem muitos conceitos errados entre os que não  sofrem  da  doença.  Isto
inclui a





crença  errada  de  que  é  contagiosa,  o  que  resulta  em   comportamento
estigmatizante e discriminatório, o qual tem que ser mudado.

              Diante  de  tais  considerações,  é   fundamental   buscar   a
conscientização  sociedade  para  que  as  pessoas   com   psoríase   possam
participar do dia-a-dia sem preconceitos. É preciso que todos saibam  que  é
possível interagir com as pessoas com psoríase, em  todas  as  situações  do
dia-a-dia, sem quaisquer preocupações.

             Nesse sentido, entendemos que a instituição  do  “Dia  Estadual
da Pessoa com Psoríase”,  é uma providência necessária para que  nessa  data
se somem os esforços do Poder Público, das entidades ligadas à  saúde  e  da
iniciativa privada para que haja  uma  ampla  conscientização  da  sociedade
para que os conceitos equivocados sobre a doença possam ser dissipados.

         Por essas razões, esperamos contar com  o  acolhimento  dos  nobres
pares ao presente projeto de lei.



                       Sala das Sessões, em 26/9/2006



                           a) João Caramez - PSDB