


                      PROJETO DE LEI Nº  250 , DE 2010


                                 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA  ESTADUAL,  A
                                 "ASSOCIAÇÃO   DE   CAPOEIRA    PRAIA    DE
                                 PARANAPUÃ, NO MUNICÍPIO DE PRAIA GRANDE





                                  A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE  SÃO
PAULO DECRETA:


                             Artigo 1º - É Declarada  de  Utilidade  Pública
Estadual, a “Associação de  Capoeira  Praia  de  Paranapuã”,   com  sede  no
município de Praia Grande.


                              Artigo 2º - Esta Lei entrará em vigor na  data
de sua publicação.









                                JUSTIFICATIVA









                 A associação civil denominada “ASSOCIAÇÃO DE CAPOEIRA PRAIA
DE PARANAPUÃ”, com sede e foro no município de Praia Grande, à Rua U,  3864,
Sitio São Sebastião, representada por seu   Presidente,  o  Senhor  Leonildo
Antonio Modesto, residente no mesmo endereço.  Trata-se  de  uma  associação
civil beneficente, cultural, esportiva e recreativa.


                  A  Associação  tem   por   finalidade   promover   eventos
culturais, recreativos, esportivos, competições e beneficentes.

                 O patrimônio social será constituído:
   a) de subvenções, donativos e contribuições dos sócios;
   b) dos bens móveis e imóveis que a sociedade possua ou vier a possuir;
   c) de quaisquer outros valores adventícios.
   d) A Associação será mantida por doações de  pessoa  física  e  jurídica,
      juntamente com o pagamento de mensalidades.


                 A meta da  associação  é  ministrar  aulas  às  crianças  e
adolescentes de famílias  carentes,  que  ficavam  ociosas  e  que  não  tem
condições  financeiras  para  arcar  com  mensalidade  para  a  prática   de
esportes, assim  sendo,  elevando  sua  auto-estima  e  dando  um  pouco  de
qualidade de vida a essas crianças.


                 Participam das aulas as crianças que  estejam  matriculadas
em escolas públicas, com freqüência escolar comprovadas e  com  boas  notas.
Esse projeto não tem fins lucrativos.  É um projeto  assistencial  de  cunho
educacional no formato de aulas de capoeira para o  público  infanto-juvenil
(crianças e adolescentes) com idade entre 6 e 18 anos, projeto  esse  criado
e implantado por esta associação.


                 Essa Associação, sem fins lucrativos,  tem  atividades  bem
definidas em seu estatuto, dentre elas  o  de  trabalhar  pelo  crescimento,
aperfeiçoamento   e   conseqüentemente   pela   promoção   humana,   visando
primordialmente a qualidade de vida para as crianças.


                 Nada mais justo, portanto, do  que  declarar  de  Utilidade
Pública Estadual essa entidade que presta relevantes serviços à comunidade.






                       Sala das Sessões, em 24-3-2010





                          a)  Luciano Batista - PSB