


                       PROJETO DE LEI Nº 1446, DE 2015


                                 Declara de utilidade pública a "ASSOCIAÇÃO
                                 BENEFICENTE EM PROL DA VIDA MISSÃO  ALFA",
                                 com sede em Itanhaém.







                                                  A  ASSEMBLEIA  LEGISLATIVA
DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:




      Artigo 1º - É declarada de utilidade pública a Associação  Beneficente
em Prol da Vida Missão Alfa, com sede em Itanhaém.


      Artigo 2º  - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.







                                JUSTIFICATIVA











      A Associação Beneficente em Prol da Vida Missão Alfa é uma  associação
com sede no município de Itanhaém,  entidade  civil,  sem  fins  lucrativos,
fundada em outubro  de 2005, mas sua existência jurídica se  deu  apenas  em
fevereiro de 2010, tem como finalidade acolher, reintegrar, ressocializar  e
valorizar todos aqueles que se encontram em situação de vulnerabilidade,  em
face do uso de entorpecentes, resgatando a cidadania,  dignidade  e  vínculo
com a sociedade.




      A “Associação Missão Alfa”, no  desenvolvimento  de  suas  atividades,
presta serviços gratuitos, sem  preconceito  de  origem,  raça,  sexo,  cor,
idade e quaisquer outras formas de discriminação.




      Requerida entidade Possui 27 (vinte  e  sete)  funcionários,  que  são
responsáveis pela assistência emocional e educacional  dos  acolhidos,  para
que esses, de forma tranquila e equilibrada, superem seus vícios e  retornem
a sociedade.




      A entidade  conta  com  uma  estrutura  para  acolher  50  (cinquenta)
pessoas, com idade entre 18 (dezoito) e 65  (sessenta  e  cinco)  anos,  que
estejam dispostas a superar o vício das drogas.




      O período de acolhimento dessas pessoas é em média de 9 (nove)  meses,
dependendo da avaliação da equipe técnica, quanto a sua recuperação.




      Entretanto, em que pese, o louvável trabalho da entidade  em  comento,
essa não possui renda fixa, de modo que se sustenta mediante a  contribuição
dos familiares dos acolhidos, ou de doações da sociedade civil.




      Desse modo, contando com o reconhecimento da comunidade local como uma
instituição da mais alta reputação e importância no meio social,  entendemos
que reconhecer a “Associação  Missão  Alfa”,  como  entidade  de   utilidade
pública estadual será de plena justiça,  permitindo-lhe  melhores  condições
de trabalho e impulso ao seu desenvolvimento.




      Por entender ser totalmente justo o reconhecimento  como  entidade  de
utilidade pública  é  que  solicito  aos  meus  pares,  Nobres  Deputados  e
Deputadas, para que, no uso habitual da sua sabedoria,  aprovem  o  presente
Projeto de Lei.













                       Sala das Sessões, em 4/11/2015.





                          a) Paulo Correa Jr - PEN