


                       PROJETO DE LEI Nº 341, DE 2016










                                 AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CENTROS  DE  TERAPIA
                                 OCUPACIONAL NO ESTADO DE SÃO PAULO.





                                             A  ASSEMBLEIA  LEGISLATIVA   DO
ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:






    Artigo 1º - Fica autorizada a criação de Centros de Terapia Ocupacional
no Estado de São Paulo.
    § 1º - Entende-se como Centro de Terapia Ocupacional, o  local  através
do qual dar-se-á assistência  física,  psíquica  e  estrutural  aos  doentes
mentais.
    § 2º - Entende-se como doentes mentais os portadores de:
    1 - Depressão;
    2 - Transtorno bipolar;
    3 - Esquizofrenia;
    4 - outras doenças mentais.
    Artigo 2º - Os Centros de Terapia Ocupacional desenvolverão  atividades
com enfoque na preparação do portador de doença mental para:

    I – o seu reingresso no mercado de trabalho;

    II – o convívio pacífico e harmônico em sociedade;

    III – o melhor tratamento da doença.

    Artigo 3º - Os Centros  de  Terapia  Ocupacional  terão  como  objetivo
desenvolver projetos e atividades que forneçam aos doentes  maior  autonomia
e independência nas atividades cotidianas.

    Artigo 4º - Os Centros de Terapia Ocupacional poderão ser instalados em
qualquer estabelecimento estadual, seja de saúde, seja  de  educação,  desde
que conste com profissionais capacitados para trabalhar com  os  possuidores
de distúrbios mentais.

    Artigo 5º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.








                                JUSTIFICATIVA







             Os  Centros  de  Terapia  Ocupacional  possuem  como  objetivo
fornecer  tratamento,  bem  como  ensinar  uma  atividade  laborativa,   aos
sujeitos em sofrimento psíquico, mais conhecidos como doentes mentais.
             É de notório  conhecimento,  que  a  sociedade  possui  grande
preconceito com pessoas que possuem transtornos mentais, de modo  que  essas
são renegadas no mercado de  trabalho,  bem  como  são  tratadas  com  total
indiferença na vida cotidiana.
             Ocorre, todavia, que essas pessoas, em que pese  o  transtorno
mental, merecem cuidado e ocupação como todos os demais.
             Há de ser ressalvado, ainda,  que  3  em  cada  10  paulistas,
segundo  estudos  do  Hospital  das  Clínicas  de  São  Paulo,   sofrem   de
transtornos psíquicos, o que  representa  um  número  avassalador  em  nosso
Estado.
             Desse modo, a criação de Centros  de  Terapia  Ocupacional  no
Estado de  São  Paulo,  irá  proporcionar  um  tratamento  digno,  bem  como
auxiliará na formação profissional desses sujeitos, que  poderão  contribuir
para a economia.
             Salienta-se que tal projeto teve como inspiração as atividades
realizadas  pela  Associação  Franco  Potelli,  em  Santos,  que  desenvolve
projeto para geração  de  renda  dos  sujeitos  que  sofrem  de  transtornos
psíquicos.
             Assim, solicito aos Nobres Pares o apoio para aprovação  deste
projeto de lei.













                       Sala das Sessões, em 19/4/2016.





                        a) Paulo Correa Junior - PEN