


                 REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº  472, DE 2009




      Nos termos do artigo 20, inciso XVI da Constituição do Estado  de  São
Paulo, combinado  com  o  artigo  166  da  XIII  Consolidação  do  Regimento
Interno, requeiro seja oficiado ao Senhor Secretário  de  Estado  da  Saúde,
para que preste as seguintes informações:
      1.    Quais são as ações de combate ao dengue em andamento ?
Quantos casos de dengue ocorreram em 2008 no Estado ?
Desses, quantos foram a óbito ?
Em 2009 qual foi  o valor orçamentário destinado ao combate ao dengue ?
Qual a previsão orçamentária para 2010 ?



                                JUSTIFICATIVA





      O dengue é uma doença infecciosa causada  por  um  arbovírus  (existem
quatro tipos diferentes de vírus do dengue: DEN-1, DEN-2,  DEN-3  e  DEN-4),
que ocorre principalmente  em  áreas  tropicais  e  subtropicais  do  mundo,
inclusive no Brasil. As epidemias geralmente ocorrem no  verão,  durante  ou
imediatamente após períodos chuvosos.

      O dengue clássico se inicia de maneira súbita e  podem  ocorrer  febre
alta, dor de cabeça, dor  atrás  dos  olhos,  dores  nas  costas.  Às  vezes
aparecem manchas vermelhas no corpo. A febre dura cerca de  cinco  dias  com
melhora progressiva dos sintomas em 10  dias.  Em  alguns  poucos  pacientes
podem  ocorrer  hemorragias  discretas  na  boca,  na  urina  ou  no  nariz.
Raramente há complicações, porém pode causar morte.


      A palavra  dengue  tem  origem  espanhola  e  quer  dizer  "melindre",
"manha". O nome faz referência ao estado de moleza e prostração em que  fica
a pessoa contaminada pelo arbovírus (abreviatura  do  inglês  de  arthropod-
bornvirus, vírus oriundo dos artrópodos).


      O mosquito transmissor da dengue, o Aedes aegypti, foi introduzido  na
América do Sul através de barcos (navios negreiros) provenientes da  África,
no periodo período colonial, junto com os escravos. Houve casos  em  que  os
barcos ficaram com a tripulação tão reduzida  que  passaram  a  vagar  pelos
mares, constituindo os "navios-fantasmas".


      Tendo em vista que, ao que parece, não  existe  tratamento  específico
para dengue, apenas tratamentos que aliviam os sintomas e que este mal  pode
causar a morte  do  paciente,  a  prevenção  é  de  primordial  importância,
justificando-se a presente propositura.


      Diante  disso,  apresento  o  presente  Requerimento  de  Informações,
utilizando-me da prerrogativa do Poder Legislativo de fiscalizar os atos  da
Administração Pública, quanto aos princípios de legalidade,  impessoalidade,
moralidade,   economicidade,   razoabilidade,   finalidade,   motivação    e
atendimento ao interesse público.



                       Sala das Sessões, em 9/12/2009


                               a) Bruno Covas