


                       PROJETO DE LEI Nº 493,  DE 2004

                                 Declara de utilidade pública a Obra Social
                                 e Assistencial São Lucas, de São José  dos
                                 Campos.


          A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:


          Artigo 1º - É declarada de  utilidade  pública  a  Obra  Social  e
Assistencial São Lucas,  com sede em São José dos Campos.


          Artigo 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.




                                JUSTIFICATIVA




          A Obra Social e Assistencial São Lucas, fundada  em  1982,  é  uma
entidade civil sem fins  lucrativos,  e  as  suas  ações  estão  voltadas  à
assistência e promoção social de  carentes de todas as idades.
          Para cumprir os objetivos estabelecidos em seu estatuto social,  a
entidade  presta  serviços  para   a   comunidade   oferecendo   assistência
psicológica, atendimentos domiciliares, cadastramento em programas de  renda
mínima,  cestas  básicas,  vales-transporte,  roupas,  óculos  e  lentes  de
contato.
          Diante da relevância do trabalho desenvolvido pela Obra  Social  e
Assistencial São  Lucas,  é  de  fundamental  importância  a  declaração  da
referida entidade como de utilidade pública estadual.


                        Sala das Sessões, em 3/8/2004






                         a)  Carlinhos Almeida - PT