
                  PROJETO DE LEI Nº 608,   DE 2003

                       Inclui no calendário turístico do Estado o "Festival
                       de Inverno de Bragança Paulista", naquele município.

                  A Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo decreta:

                 Artigo 1º- Fica incluído no calendário turístico do  Estado
o "Festival de Inverno de Bragança Paulista", que se realiza  anualmente  no
mês de julho, naquele município.

                 Artigo 2º- Esta  lei  entrará  em  vigor  na  data  de  sua
publicação.



                                JUSTIFICATIVA



              O “Festival de Inverno de Bragança  Paulista”,  não  obstante
tenha sido recentemente  criado,  merece  figurar  no  calendário  turístico
deste Estado.


             Esse  festival  tem  como  principal   objetivo   unir   arte,
entretenimento e consciência ecológica de forma participativa e acessível  à
população. Quanto à valorização dessa consciência, vale frisar que parte  do
festival acontece em uma região de fazendas, em  meio  às  matas  nativas  e
áreas de mananciais, extremamente importantes para o ecossistema da  região.
Desse modo, a integração do  homem  com  a  natureza  busca  a  promoção  da
constatação da  necessidade  de  se  preservar  o  patrimônio  ambiental  da
localidade por meio do desenvolvimento sustentável.


             Com efeito, a proposta fundamental é a promoção de  um  evento
em que a cultura ocupe  papel  de  destaque  nas  atividades  desenvolvidas.
Mesmo a programação de entretenimento,  que  visa  sobretudo  a  envolver  o
público, tem selado esse compromisso. Assim, a iniciativa de se  propagar  o
uso das artes como ferramenta de educação  e  de  conscientização  ecológica
conta  com  o  apoio  de  artistas  consagrados,   presentes   em   diversos
espetáculos no decorrer do festival.


             Além disso, há exposições, oficinas de arte,  teatro,  música,
literatura e culinária,  de  forma  a  permitir  uma  interação  efetiva  do
público com as atrações existentes. Nesse contexto, merece menção  o  centro
cultural instalado durante o festival,  no  âmbito  do  qual  se  desenvolve
extensa programação, do início ao  fim  do  mês  de  julho,  com  atividades
gratuitas à população e  aos  artistas  regionais,  oferecendo-lhes  valiosa
oportunidade de aprendizado.




             Diante do  exposto,  reconhecendo  no  incremento  ao  turismo
importante instrumento para o engrandecimento social e  econômico  de  nosso
Estado, conto com o apoio de meus nobres pares para a aprovação do  presente
projeto de lei.





                      Sala das Sessões, em  5/8/2003








                  a) EDMIR CHEDID  -  PFL