


                       PROJETO DE LEI Nº 1015, DE 2015


                                 Declara  de  utilidade  pública  o  Centro
                                 Educacional Jabuti, com sede no  município
                                 de Mogi das Cruzes.





A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:


                 Artigo 1º - É  declarado  de  utilidade  pública  o  Centro
Educacional Jabuti, com sede no município de Mogi das Cruzes.
                 Artigo 2º -  Esta  lei  entra  em  vigor  na  data  de  sua
publicação.



                                JUSTIFICATIVA





                 O Centro Educacional Jabuti foi constituído em 4  de  junho
de 2006, tendo sua sede à Avenida Brasil, nº 463,  Mogi  Moderno,  Mogi  das
Cruzes e cadastrado sob o CNPJ 08.161.818/0001-06.
                 Tem como objetivo a promoção humana e social da  criança  e
do adolescente de 0 a 16 anos de idade e da família, desenvolvendo  trabalho
assistencial, pedagógico e cultural, de forma  a  buscar  o  desenvolvimento
integral do educando,  como  sujeito  crítico,  construtor  de  seu  próprio
conhecimento e transformador de sua realidade e da sociedade
                 Presidido atualmente pelo Senhor Valter Estevão  Eitler,  o
Centro Educacional Jabuti tem alcançado significativas conquistas no  âmbito
social.
                 Atendendo um total de 180  crianças  em  período  integral,
propicia segurança às suas famílias, em sua maioria tendo baixa renda  e  as
mães como arrimo.
                 As crianças são cuidadas  por  profissionais  qualificados,
atendendo  a  todas  suas  necessidades  básicas.   Participam   também   de
atividades seqüenciadas por rotinas  específicas  para  cada  faixa  etária,
divididas nos eixos pedagógicos e recreativos.
                  A  instituição  dispõe  de  instalações   que   apresentam
segurança e  facilidade  de  acesso  a  familiares,  crianças  e  equipe  de
trabalho, contando também com a adequação de instalações e  utensílios  para
utilização pelas crianças.
                  Expostos  tais  argumentos,  é  notada  a  relevância  das
atividades desempenhadas pela entidade, o que a  dignifica  a  ser  laureada
como de utilidade pública, fato que ampliará o rol de atividades  correlatas
ao desenvolvimento social a serem oferecidas por esta entidade.
                 Por  fim,  apelo  ao  beneplácito  dos  Nobres  Pares  pela
aprovação da presente proposta, a fim de que  o  Centro  Educacional  Jabuti
seja declarado de utilidade pública.





                       Sala das Sessões, em 19/6/2015.





                           a) André do Prado - PR