


                    PROJETO DE LEI Nº      630,  DE 2005

                                 Declara de Utilidade  Pública  a  entidade
                                 que especifica.



           A Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo decreta:


           Artigo 1.º -  É  declarada  de  Utilidade  Pública  a  Sociedade
Beneficente Espírita “Os Samaritanos” com sede no Município de Batatais.

            Artigo  2.º  -  Esta  lei  entrará  em  vigor  na  data  de  sua
publicação.









                                JUSTIFICATIVA






                      A Sociedade Beneficente Espírita “Os Samaritanos” foi
constituída em outubro de 1994, com sede no Município  de  Batatais,  e  tem
sua sede à Avenida Vereador Jácomo Rampim, 1379 – Bairro Araras – CEP 14300-
000.




                      Tem por finalidades:


                     • Departamento de Obras Sociais “O Samaritano” – visa o
                       atendimento e proteção  à  família,  à  criança  e  à
                       maternidade;
                     • Departamento de Creche “Casa de  Samaria”  –  visa  a
                       educação e proteção ao  ser  em  desenvolvimento,  ou
                       seja, a criança de 1 a 6 anos; e
                     •  Departamento  “Samaritanas  do   Bem”   –   visa   o
                       enfrentamento da pobreza de maneira mais ampla.




                      Além disso, mantém  um  departamento  chamado  Centro
Espírita “Os Samaritanos”, onde é proposto o estudo e  prática  da  doutrina
espírita.


                      Entre as atividades desenvolvidas, há a implementação
de ações de atenção à criança e seu grupo familiar, visando  incluí-los  nos
bens e serviços oferecidos pela instituição e comunidade em geral.






                       A instituição atende cerca de 100 famílias moradoras
no bairro onde está  sediada,  proporcionando  às  crianças  um  atendimento
trans-disciplinar  adequado  a  cada  área   de   atendimento,   pedagógico,
psicológico,  fonoaudiológico  e  serviço  social,  diante  de  um  conteúdo
programático.


                       Oferecem  também  um  curso  de  alfabetização  para
adultos, dando além  disso  suporte  básico  nos  problemas  de  condutas  e
comportamentos, fortalecendo os vínculos familiares.


                       Diante do exposto, contamos com o  apoio  dos  nossos
nobres pares, para a aprovação da presente proposição.









                       Sala das Sessões, em 14/9/2005






                          a)  Roberto Engler - PSDB