


                       PROJETO DE LEI Nº  919, DE 2009


                                 Declara de utilidade pública a  ASSOCIAÇÃO
                                 LAR  ALAN  KARDEC  DE  PAULO   DE   FARIA,
                                 naquele Município.





A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:



Artigo 1º- É declarada de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO LAR ALAN KARDEC  DE
PAULO DE FARIA,  naquele Município.


Artigo 2º- Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.




                                JUSTIFICATIVA






       A ASSOCIAÇÃO LAR ALAN KARDEC DE PAULO DE FARIA,  constituída em 23 de
setembro de 1967 é  uma  associação  civil  de  direito  privado,  sem  fins
econômicos, com duração por tempo indeterminado,  com  sede  à  Rua  Gabriel
Domingues Borges, nº 526, no município de Paulo  de  Faria,  Estado  de  São
Paulo.


        Tem por finalidades conceder  e manter gratuitamente abrigo a idosos
desamparados  de  ambos  os  sexos;   promover   socialmente   as   famílias
necessitadas; manter serviços  de  assistência  médica  e  farmacêutica  aos
necessitados;  promover  socialmente  aos   carentes   através   de   cursos
profissionalizantes   e   congêneres,   visando   dar-lhes   condições    de
reintegração à sociedade; criar e manter  outros  serviços  que  se  fizerem
necessários à promoção dos menos favorecidos.


       A entidade desenvolveu diversas atividades, destacando-se as  ligadas
à terapia ocupacional, fisioterapia e  orientação  religiosa.  Ainda,  foram
prestados serviços de assistência médica  e  odontológica  e  de  orientação
jurídica quanto ao benefício previdenciário para os idosos,  garantido  pela
Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS).


       O patrimônio da associação é constituído de  bens,  móveis,  imóveis,
veículos e semoventes, ações, apólices da d´vida pública,  contribuição  dos
associados, auxílios e donativos em dinheiro.


       Diante das razões acima expostas  e  considerando  a  importância  do
trabalho que exerce Associação Lar Alan Kardec de Paulo de  Faria,  propomos
através da presente propositura declará-la de utilidade  pública,  contando,
para isso, com a aprovação dos ilustres pares desta Casa de Leis.











                       Sala das Sessões, em 7/10/2009



                           a) Vitor Sapienza - PPS