


                        PROJETO DE LEI Nº 41, DE 2016


                                 Declara de  Utilidade  Pública  a  "Escola
                                 Vila   Esperança   Futebol   Clube",    no
                                 município de Ribeirão Preto.





A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:


      Artigo 1º - É declarada de utilidade pública estadual a  “Escola  Vila
Esperança Futebol Clube”, com sede no município de Ribeirão Preto.

      Artigo 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.





                                JUSTIFICATIVA





      Este Projeto de Lei tem por escopo a Declaração de  Utilidade  Publica
Estadual da “Escola Vila Esperança Futebol Clube”, com sede no município  de
Ribeirão Preto.


      Fundada em Julho de 2013, a referida associação civil organizada,  sem
fins lucrativos ou econômicos, tem por finalidade  estatutária  principal  a
promoção da assistência  social  beneficente  nas  áreas  do  esporte  e  da
educação às famílias  pobres  e  carentes  residentes  em  no  município  de
Ribeirão Preto.


      No desenvolvimento de suas atividades, a Escola Vila Esperança Futebol
Clube, não faz qualquer discriminação em suas  atividades,  dependências  ou
em  seu  quadro  social,  prestando  serviços   gratuitos   e   permanentes,
executadas sob a responsabilidade da sua Diretoria.


      É constituída em conformidade com o disposto em  seu  estatuto,  sendo
que a prestação de seus serviços  dar-se-á  mediante  o  desempenho  de  seu
corpo de voluntários, sendo estabelecida na Rua Visconde de Inhaúma,  468  –
Sala 58 – Centro – Ribeirão Preto – SP.


      Seu corpo dirigente goza  da  mais  ilibada  reputação  e  de  conduta
irrepreensível, como confere  declaração  da  lavra  de  autoridade  pública
local.


      A contabilidade  da  instituição  é  modesta,  valendo-se  do  esforço
precioso de seu voluntariado, assim como de  seus  dirigentes,  que  nenhuma
remuneração recebem por seu trabalho.


      No cumprimento de seus propósitos estatutários, a instituição  executa
extensa  lista  de  ações  efetivas,  como  demonstram  os   relatórios   de
atividades referentes aos últimos exercícios fiscais.


      Pelo exposto acima e por  reunir  as  qualidades  necessárias,  eis  a
propositura de Declaração de Utilidade  Publica  Estadual  da  “Escola  Vila
Esperança Futebol Clube”, com sede  no  município  de  Ribeirão  Preto,  que
pretendemos ver aprovada, com o apoio e o voto favorável das Senhoras e  dos
Senhores membros desta Casa Parlamentar.





                       Sala das Sessões, em 4/2/2016.




                         a) Welson Gasparini - PSDB