


                    PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº  39 , DE 2005

                                 Dispõe   sobre   a   criação   da   Frente
                                 Parlamentar   pela   Energia    Limpa    e
                                 Renovável.


          A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO RESOLVE:

      Artigo 1º -      Fica criada a Frente Parlamentar pela  Energia  Limpa
e Renovável, com o objetivo  de  apoiar  e  incentivar  o  uso  de  energias
renováveis.

       Artigo  2º  -       As  competências  e  o  funcionamento  da  Frente
Parlamentar de que trata o artigo 1° serão definidos em regimento próprio.

      Artigo 3º - A Frente  Parlamentar  será  composta  por  deputados  com
assento na Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, nomeados  por  ato
do Presidente da Assembléia, dentro do prazo de quinze  dias,  a  partir  da
promulgação desta Resolução.

       Artigo  4  º  -      A  Frente  Parlamentar  será  dirigida  por   um
Coordenador e um sub-coordenador, que serão eleitos por seus pares.

      Artigo 5º -      Fica assegurada a participação da sociedade em  todos
os  eventos  realizados  pela  Frente  que  utilizará  todas  as  formas  de
publicidade para a sua comunicação.

      Artigo 6º - Os relatórios das atividades da Frente,  com  sumário  das
conclusões  de  cada  uma  das  reuniões,  simpósios,  debates,  seminários,
visitas de campo ou encontros, serão publicados pela Assembléia  Legislativa
do Estado de São Paulo e  providenciadas  edições  de  separatas  em  número
suficientes para atender a demanda dos setores interessados.

      Artigo 7º -      As atividades da Frente  farão  parte  integrante  do
sitio na Assembléia Legislativa na rede internacional  de  comunicações  por
computadores (Internet).

      Artigo 8º  - As despesas  decorrentes  desta  resolução  correrão  por
conta de dotações próprias consignadas no Orçamento.

      Artigo 9º -       Esta  Resolução  entra  em  vigor  na  data  de  sua
publicação.






















                                JUSTIFICATIVA



      A Frente Parlamentar pela Energia Limpa e Renovável, já  existe  na
prática desde 2001 e tem por finalidade garantir  um  espaço  democrático
para um amplo debate sobre a melhor maneira de se viabilizar a  pesquisa,
o desenvolvimento e o fomento à produção de energia  através  de  matéria
prima ambientalmente correta e sustentável.


       Desde  então,  a  Frente  vem  realizando  encontros,  debates   e
seminários para tratar de temas como o biodiesel, álcool combustível, co-
geração a partir do bagaço da cana-de-açúcar, além de  novas  tecnologias
em desenvolvimento como as chamadas células de energia. A participação da
sociedade e dos setores ligados ao assunto é muito expressiva e aumenta a
cada dia pois é de interesse de todos  contribuir  para  a  melhoria  das
condições do meio ambiente e garantí-las para as gerações futuras.


       Dessa  forma,  a  presente  proposta  visa  formalizar  a   Frente
Parlamentar pela Energia Limpa e  Renovável  que  se  encontra  em  pleno
funcionamento e ainda muito tem a desempenhar.









                      Sala das Sessões, em  10-11-2005




                             a)  Arnaldo Jardim