


                     PROJETO DE LEI Nº      781, DE 2010


                                 Declara de utilidade pública a  Associação
                                 Educacional Colégio Jesus Adolescente  com
                                 sede na cidade de Catanduva.





A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:


      Artigo 1º - É declarada de utilidade pública a  Associação Educacional
          Colégio Jesus Adolescente, com sede no município de Catanduva.

      Artigo 2º - Esta lei entra em vigor na data da sua publicação.









                                JUSTIFICATIVA





A Associação Educacional Colégio Jesus Adolescente  é  uma  entidade  civil,
sem fins lucrativos, com objetivo e caráter filantrópico – educacional,  com
sede e foro na cidade de Catanduva , no Estado de São Paulo.

A entidade   possui  como  finalidade  promover  a  educação  e  a  formação
cultural integral a quantos buscarem seus serviços;  desenvolver  atividades
educacionais e a formação cultural, podendo, para  tanto,  fundar  e  manter
unidades   educacionais   em    todos    os    níveis    inclusive    cursos
profissionalizantes e de suplência em todo território nacional, franqueando-
o  a  quem  de  direito  os  procurar  e  também  realizar  a  prestação  de
assistência social e educacional gratuita aos  necessitados  de  acordo  com
suas possibilidades e  em  consonância  com  o  estabelecido  na  legislação
aplicável, podendo , para tanto, oferecer  bolsas  de  estudos  e  financiar
atividades que visem o preparo de recursos humanos na  área  de  educação  e
cultura bem como na assistência social.

Giovanni Cesare Cauda, conhecido como Padre César, fundou  a  entidade  onde
funcionava o Pensionato que acolhia jovens seminaristas que  tinham  vocação
para a  vida  religiosa,  o  Ginásio  Dom  Lafayette,   hoje  Colégio  Jesus
Adolescente, orgulho da cidade de Catanduva, berço de numerosos alunos  hoje
profissionais formados em diversas áreas,

A Associação Educacional Colégio Jesus Adolescente desenvolve as  atividades
descritas  em  seus  relatórios  demonstrando  estar   em   consonância   às
finalidades estatutárias.

Assim, é importante o Estado reconhecer o relevante trabalho realizado  pela
Associação Educacional Colégio  Jesus  Adolescente,  que  ao  longo  da  sua
existência vem  contribuindo  de  forma  significativa  e  decisiva  para  o
desenvolvimento  educacional  na  cidade  de  Catanduva  e    declarando   a
utilidade pública que a reveste é medida justa com a qual  será  possível  à
entidade auferir os benefícios decorrentes dessa condição.

Ante o exposto, confio merecer mais uma vez o apoio dos  nobres  pares  para
que seja declarada de utilidade pública  a  Associação  Educacional  Colégio
Jesus Adolescente, com sede no Município de Catanduva, Estado de São Paulo.















                       Sala das Sessões, em 23/11/2010





                             a)  Beth Sahão - PT