


                 REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 437, DE 2011




                Nos termos do artigo  20,  inciso  XVI  da  Constituição  do
Estado de São Paulo, combinado com o  artigo  166  da  XIV  Consolidação  do
Regimento Interno, requeremos seja oficiado ao Senhor Secretário  de  Estado
da  Saúde,  Dr.  Giovanni  Guido  Cerri,  para  que  preste   as   seguintes
informações:


               1) O Centro Oncológico de Mogi  das  Cruzes  ainda  continua
                  sendo referência (SUS) no âmbito da Direção  Regional  de
                  Saúde  (DRS-I) ?
               2) Por quais razões de natureza técnica e/ou administrativas
                  as Secretarias Municipais de Saúde estão fazendo  triagem
                  e encaminhando os pacientes para o  ICESP  (Instituto  do
                  Câncer do Estado de São Paulo) ?
               3) No mesmo sentido da questão  anterior,  quais  as  razões
                  plausíveis que levaram esta Secretaria a estabelecer teto
                  (quotas)  insuficiente  e   depois   ainda   bloquear   o
                  atendimento  para  novos  pacientes  que  necessitam   de
                  radioterapia, quimioterapia  entre  outros  procedimentos
                  oncológicos ?
               4) O Governo Federal, por intermédio do Ministério da Saúde,
                  está  fazendo  os  repasses   de   recursos   financeiros
                  condizentes com as  necessidades  para  o  tratamento  de
                  pacientes oncológicos no Estado de São Paulo ?

          5)  Qual o prazo estipulado por esta Secretaria para a elevação da
cota para tratamento de câncer (radioterapia, quimioterapia)  no Alto  Tietê
?



                                JUSTIFICATIVA



                                                    Fundada   em   1976,   a
Clínica de Radioterapia Mogi das  Cruzes,  já  no  seu  início,  percebeu  a
necessidade de oferecer aos pacientes um tratamento mais  completo.  Citamos
como  um  dos  principais  diferenciais  no  atendimento  a  combinação   de
radioterapia e quimioterapia, que proporciona resultados mais  satisfatórios
ao  longo  do  tratamento.  Com  as   inovações   implementadas   em   seus 
procedimentos,  a Clínica de Radioterapia passou a  ser  chamada  de  Centro
Oncológico.
                                                 Hoje é referência  regional
do Ministério da Saúde  para  os  tratamentos  ambulatoriais  (via  SUS)  de
quimioterapia,  radioterapia  e  hormonioterapia  da  DRS-1,  abrangendo  as
cidades de Salesópolis,  Biritiba-Mirim,  Guararema,  Arujá,  Santa  Isabel,
Mogi das Cruzes, Suzano,  Poá,  Itaquaquecetuba,  Ferraz  de  Vasconcelos  e
Guarulhos.
                                                  Paralelo  ao  advento   da
quimioterapia, a  área  de  radioterapia  tem  acompanhado  o  progresso  da
tecnologia.
                                                  Do  inicial  aparelho   de
Ortovoltagem e do conjunto de Betaterapia (utilizado para  casos  de  câncer
de pele, quelóide, entre outros), aquele Centro passou a usar o  Telecobalto
e hoje, conta com o Acelerador linear 6MeV e novo o Acelerador Linear  de  6
e 15MeV, equipamento digital e capaz de tratamento com  feixe  de  elétrons.
Ambos para o tratamento de tumores internos e profundos.  O  comprometimento
com a qualidade  garantiu  ao  Centro  Oncológico,  em  agosto  de  2005,  o
Certificado de Qualidade em Radioterapia.
                                                 O  documento  foi  expedido
pelo Instituto Nacional  do  Câncer  (Inca)  e  garante  que  os  níveis  de
radiação emitidos  durante  o  tratamento  radioterápico  estão  dentro  dos
padrões estabelecidos pela legislação brasileira. No futuro,  o  atendimento
passará a ser ainda mais  completo  aos  pacientes.  O  Hospital  do  Centro
Oncológico  já  funciona  com  estrutura  para  realização  de  cirurgias  e
atendimento de casos de alta complexidade. Os cuidados com  o  paciente  que
sofre com o  câncer  vão  muito  além  dos  tratamentos  médicos  existentes
atualmente (radioterapia e quimioterapia).  Quem  possui  a  doença  precisa
manter  uma  boa  alimentação,  ter  recursos   financeiros   para   comprar
medicamentos complementares  ao  seu  tratamento  e,  talvez,  o  principal:
necessita de assistência psicológica e apoio para lutar contra a doença.
                                                   Foi   com   base   nessas
necessidades observadas durante seus mais de 30 anos de trabalho na área  de
Oncologia, que o  médico  radioterapeuta  e  cancerologista,  Flávio  Isaías
Rodrigues, teve a  idéia  de  fundar  uma  entidade  capaz  de  oferecer  um
tratamento  paliativo  aos  portadores  de  câncer  atendidos  pelo   Centro
Oncológico de Mogi das Cruzes, em especial os mais carentes que dependem  do
SUS.

                                                   Por    determinação    da
Secretaria  de  Estado  da  Saúde,  no  último  dia  16/05/2011,  os   novos
tratamentos  de  câncer  foram  limitados  por  quotas,  segundo  o   número
populacional.
                                               Com  isso,   as   Secretarias
Municipais de Saúde estão realizando triagem  e  encaminhando  os  pacientes
para o ICESP (Instituto do Câncer do  Estado  de  São  Paulo)  com  sede  na
Capital Paulista.
                                              Este   encaminhamento    causa
inúmeros transtornos e dificuldades para estes pacientes e  familiares,  que
na maioria das vezes não dispõem das condições financeiras necessárias  para
arcar com as despesas com locomoção e alimentação.
                                         Cabe  salientar   que   a   demanda
semanal de novos pacientes  varia  de  6  a  10  casos  semanais.  O  Centro
Oncológico atende na atualidade cerca de 1.000 pacientes,  tendo  capacidade
para 100 (cem) novos pacientes/mês.

Sala das Sessões, em 15/12/2011

a) Luis Carlos Gondim a) Alencar Santana  a)  André  do  Prado  a)  Heroilma
Soares a) José Cândido