
                       PROJETO DE LEI Nº 737, DE 2017


                                 Institui    a    Semana    Estadual     de
                                 Conscientização    sobre    a    Disfunção
                                 Temporomandibular (DTM) no Estado  de  São
                                 Paulo.





            A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:


            Artigo 1º - Fica instituída no Estado  de  São  Paulo,  a Semana
Estadual de Conscientização  sobre  a  Disfunção  Temporomandibular,  a  ser
realizada, anualmente, na última semana do  mês  de  outubro  de  cada  ano,
coincidindo com o Dia Nacional da Saúde Bucal.


            § 1º - A Semana Estadual de Conscientização  sobre  a  Disfunção
Temporomandibular tem  a   finalidade   de   proporcionar   a   reflexão   e
conscientização sobre o  tema, popularizando  e  promovendo  o  conhecimento
acerca  da  enfermidade,  ampliando  o nível  de   informação,   divulgação,
superação de preconceitos e atuação afirmativa do Estado de São  Paulo,  dos
Entes de saúde Pública, e da Sociedade Civil sobre esta problemática. 


      § 2º  -  A  Semana  Estadual  de  Conscientização  sobre  a  Disfunção
Temporomandibular servirá   como   um   espaço   para   tornar   público   e
potencializar os estudos existentes sobre esta  doença,  auxiliando  em  seu
diagnóstico e tratamento,  tendo  como  foco  tanto  o  paciente  quanto  os
cuidados intensos com as vítimas. 
      § 3º  -  A  Semana  Estadual  de  Conscientização  sobre  a  Disfunção
Temporomandibular servirá,  igualmente,  para  estimular  a  capacitação  de
profissionais, em nível de excelência na área, e aprofundar  o  conhecimento
do cenário atualizado desta enfermidade em nosso Estado. 


            Artigo 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.


                                JUSTIFICATIVA


      ATM  significa  articulação  temporomandibular.  Esta  articulação   é
responsável por todos os movimentos que você faz com a boca,  existindo  uma
em cada lado (em frente de cada orelha). As doenças desta articulação e  dos
músculos que fazem esses movimentos  da  boca  são  chamadas  de  disfunções
temporomandibulares (DTM).

      Esta é uma doença que causa sofrimento a milhões de pessoas  ao  redor
do mundo, diminuindo a qualidade de vida e restringindo o  convívio  social.
Um dos sintomas mais comuns da DTM são as dores de cabeça. Muitos  pacientes
apresentam este sintoma e não sabem que possa ser causado pela DTM.

      Embora atinja milhões de pessoas no mundo inteiro, a DTM é uma  doença
pouco conhecida que afeta, principalmente, indivíduos  na  fase adulta,  com
idade igual ou superior a 19 anos.

      DTM são lesões causadas por movimentos desnecessários que fazemos  com
a boca, hábitos como: mascar chicletes, roer  unhas,  morder  gelo,  etc.  O
bruxismo, o ranger dos dentes que algumas realizam ao dormir,  também  é  um
dos principais fatores que causam DTM. O treino  para  a  eliminação  desses
hábitos, ou a proteção dos dentes e dos músculos para os  que  apresentam  o
bruxismo, pode ser a chave para o alívio dos sintomas da disfunção.

      Essa  patologia  se caracteriza  por  comprometer  a   mobilidade   da
mandíbula e dos músculos ao redor, além  de  causar  dor  e  desconforto  na
articulação temporomandibular, que liga o maxilar ao crânio.


      Existem três tipos principais de DTM: a muscular, que ocorre quando  a
musculatura  do  sistema  mastigatório   sofre   um   excesso   de   tensão;
a articular, que pode se dar tanto por uma sobrecarga da articulação  quanto
por traumas ou  até  doenças  degenerativas,  como  osteoartrose  e  artrite
reumatoide;  e a  mista,  aquela  que  une  os   distúrbios   musculares   e
articulares.


      Os  males  causados  pela  disfunção  temporomandibular  vão  além  do
problema na mandíbula. Pacientes com essa desordem  podem  apresentar  dores
no pescoço, no ouvido e na face; dificuldade para abrir e fechar  a  boca  e
também ouvir  barulhos  ao  fazer  esse  movimento.  A   dor   associada   à
Disfunção Temporomandibular pode perturbar o sono, o humor, a  produtividade
profissional e  as  atividades  cotidianas,   impactando   negativamente   a
qualidade de vida do indivíduo.


      Diante da importância do tema, solicito  os  valorosos  préstimos  dos
Nobres Parlamentares, na aprovação do Projeto de Lei em tela.


                       Sala das Sessões, em 7/8/2017.


                           a) Gil Lancaster - DEM