


                 REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº  396, DE 2009





      Nos termos do artigo 20, inciso XVI da Constituição do Estado  de  São
Paulo, combinado  com  o  artigo  166  da  XIII  Consolidação  do  Regimento
Interno, requeiro seja oficiado ao Secretário de Estado da Saúde,  Dr.  Luiz
Roberto Barradas Barata, para que preste as seguintes informações:
      1. Quais as providências que o Governo do Estado  de  São  Paulo  está
tomando em relação às denúncias de corrupção no Instituto Butantan?
      2. Qual o cronograma previsto para a produção de vacinas contra a H1N1
pelo Instituto Butantan?
      3. Quais são as vacinas produzidas  pelo  Instituto  Butantan  e  qual
quantidade?
      4. Quais são as vacinas  adquiridas,  embaladas  e  distribuídas  pelo
Instituto Butantan e qual quantidade?







                                JUSTIFICATIVA





      Um dos mais sérios e renomados cientistas brasileiros,  o  Dr.  Isaias
Raw, teve sua sólida reputação ofuscada por um triste episódio de  corrupção
que  envolve  a  instituição  que  dirigiu  durante  décadas,  o   Instituto
Butantan, o que levou a seu afastamento pelo  Governador  José  Serra.  Esse
episódio foi amplamente divulgado na mídia escrita e pela internet,  mas  há
outro aspecto que chama atenção e que deve ser investigado.
      Segundo a reportagem de Gilberto Nascimento, da revista Carta Capital:
o governo estadual veicula propagandas que  mostram  a  fábrica  de  vacinas
contra a gripe a todo vapor. Mas funcionários do instituto – que pedem  para
não ter o nome revelado, por medo de represálias  –  dizem  que  a  fábrica,
inaugurada em 2007, não funciona e apenas o trabalho de  distribuição  seria
mantido pelo  instituto.  As  vacinas,  garantem,  têm  sido  produzidas  na
França.
      Ainda de acordo com a mesma reportagem da Carta Capital:  As  recentes
promessas de produção de vacinas contra  a  gripe  suína  também  não  foram
cumpridas. No período crítico da epidemia, em junho  e  julho,  tinham  sido
anunciadas para outubro. Funcionários designados para a  fábrica  vêm  sendo
removidos para outros setores, conforme denúncias. Produtos adquiridos  para
a  fabricação  de  vacinas,  como  ovos  com   embriões,   também   estariam
desperdiçados. Por meio de uma nota, a  fundação  afirmou  que  os  projetos
continuam dentro do cronograma previsto e deverão transcorrer normalmente.
      Mas o próprio Governador José Serra em seu programa semanal - Conversa
com o Governador - de 04 de novembro afirmou que a produção do  Butantan  só
estará  disponível  no  próximo  ano.  Portanto,  é  urgente  que  o   órgão
competente  do  Governo  do  Estado  de  São  Paulo  preste  as  informações
necessárias para esclarecer a população paulista.





                       Sala das Sessões, em 10/11/2009


                             a) Fausto Figueira