


                        PROJETO DE LEI Nº 44, DE 2014


                                 Classifica  São  José  dos   Campos   como
                                 Município de Interesse Turístico.





A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:


      Artigo 1º - Fica classificado como “Município de Interesse  Turístico”
a cidade de São José dos Campos.


      Artigo 2o - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.





                                JUSTIFICATIVA





São José dos Campos é conhecida como a “Capital do  Vale”  do  Paraíba.  Uma
cidade com  localização  privilegiada,  reconhecida  mundialmente  pela  sua
riqueza industrial e tecnológica, é o maior centro de  pesquisa  e  produção
de ciência e alta tecnologia do Brasil.
Além de exportar aviões para os cinco continentes e satélites que  ajudam  a
monitorar os vastos recursos naturais de país, o  município  é  sede  de  um
moderno  complexo  industrial  com  destaque  para  empresas   dos   setores
aeroespacial, automobilístico, eletroeletrônico e de telecomunicações.
Situada entre os maiores centros de produção e consumo nacionais  -  Rio  de
Janeiro e São Paulo, com mais de 600 mil habitantes, São José  consegue  ser
moderna sem perder as boas características de uma cidade do interior.
São Jose  é  ideal  para  o  turismo  de  toda  espécie,  seja  a  negócios,
ecológico, de lazer,  cultural,  gastronômico,  esportivo,  religioso  e  de
aventura.
A cidade é um pólo tecnológico do Vale do Paraíba.  Às  margens  da  Rodovia
Presidente Dutra, ocupa localização privilegiada, já que fica entre o  maior
eixo econômico do país: São Paulo/Rio de Janeiro, e ainda  está  próxima  do
litoral norte do Estado de São Paulo e da Serra da Mantiqueira.  
O  município   abriga   grandes   indústrias   dos   setores   aeroespacial,
telecomunicação  e  automotivo.  É  sede  de  alguns  dos  mais  importantes
institutos de  pesquisa  científica  do  país,  entre  eles,  destacam-se  o
Instituto  Tecnológico  de  Aeronáutica  (ITA),  o  Instituto  Nacional   de
Pesquisas Espaciais (INPE) e o  Comando  Geral  de  Tecnologia  Aeroespacial
(CTA).
Mesmo com o grande avanço  tecnológico  e  industrial,  o  nicípio  preserva
algumas  características  interioranas,  como   bairros   tranqüilos   e   a
valorização, preservação e cuidado  com  praças,  áreas  verdes  e  parques,
equipados para atender toda a família.
 
De olho no futuro
Reconhecida mundialmente pelas suas indústrias e pela produção  tecnológica,
São José dos  Campos  abriga  grandes  indústrias,  centros  de  pesquisa  e
renomados colégios e faculdades, reconhecidos nacionalmente.  O  turismo  de
negócios movimenta a cidade. É aqui onde se nasce o futuro  e  se  faz  bons
negócios!
 
Com orgulho do passado
Com um rico patrimônio histórico, São  José  dos  Campos  conta  com  vários
museus, capelas e pontos turísticos que nos remetem à sua  essência,  quando
ainda era uma pequena vila do  interior.  São  José  é  uma  cidade  que  se
orgulha de seu passado!
 
A natureza te espera!
O charmoso distrito de São Francisco  Xavier,  a  50  km  de  São  José  dos
Campos, é uma opção para quem quer sossego em meio à  beleza  das  montanhas
da Serra da Mantiqueira.
São Francisco atrai o  visitante,  sobretudo,  pela  natureza  exuberante  e
culinária regional. As montanhas, os rios e as  cachoeiras  contribuem  para
garantir um clima encantador ao local. O sossego do distrito  também  agrada
quem está fugindo da agitação em busca de tranqüilidade.
O local oferece ao  visitante  várias  belezas  naturais,  se  consolidando,
também, como referência em opções para prática de esportes radicais.
Sem dúvida, São Francisco Xavier é uma excelente  alternativa  para  férias,
feriados prolongados, finais de semana e até mesmo para  o  “turismo  de  um
dia”. O distrito  dispõe  de  várias  pousadas,  bares,  restaurantes  e  um
movimentado comércio, que tem como base o criativo artesanato local.
 
Turismo de aventura –  Em  São  Francisco  Xavier  existem  diversos  pontos
turísticos com apelo  ambiental,  já  que  se  localiza  em  uma  APA  (Área
Proteção  Ambiental).  O  distrito  possui  várias   trilhas   ideais   para
caminhadas  e  passeios  de  mountain  bike  em  meio  a  muito  verde.   Os
apreciadores da natureza ainda desfrutam de diversas cachoeiras,  rampas  de
vôo livre e pontos elevados  com  altitude  apropriada  para  a  prática  de
paraglider. O distrito conta ainda  com  rios  e  córregos,  que  atraem  os
praticantes de  esportes  aquáticos  como  acqua  ride,  cascading,  duck  e
tirolesa.
 
 
             Atrativos e Pontos Turísticos - São José dos Campos
 
Parque Roberto Burle Marx (Parque da Cidade)
Parte da antiga fazenda que abrigou  a  Tecelagem  Parahyba,  desde  1996  o
complexo abriga uma imensa área de lazer, patrimônio  cultural  e  ambiental
da cidade.
Um dos maiores paisagistas nacionais  dá  nome  ao  parque,  Burle  Marx,  é
responsável  por  criar  a  concepção  artística  dos  jardins  do   parque,
internacionalmente  reconhecida  como  um  tesouro   arquitetônico   moderno
brasileiro.
Anteriormente o parque abrigou a residência de Olívio Gomes, obra do  também
renomado  arquiteto  Rino  Levi,  e  aqui  foram  filmadas  cenas  do  filme
“Aparecida – O Milagre”.
Parte importante da história de São José, o parque conta com  212  palmeiras
imperiais trazidas diretamente da Europa  para  ornamentá-lo,  que  serviram
para guiar os trabalhadores locais à fábrica  da  Tecelagem  e  as  crianças
para a escola, e hoje deslumbram os visitantes pela sua imponente beleza.
No parque, também está situado o Museu do Folclore da cidade.
 
     Museu do Folclore
Localizado dentro do Parque Roberto Burle Marx, o museu  tem  como  objetivo
atrair a atenção para o Folclore Regional de São José dos  Campos,  com  sua
exposição  permanente   “Patrimônio   Imaterial:   Folclore   e   Identidade
Regional”, alocadas em sete salas. Ali também está o  Centro  de  Estudo  da
Cultura Popular – CECP, que visa o estudo, a pesquisa,  a  valorização  e  o
estímulo de toda expressão da cultura popular.
 
Casa de Cultura Zé Mira
Em frente ao Parque Burle Marx, a Casa de Cultura Zé Mira serve  como  ponto
de encontro para violeiros da cidade se apresentarem  em  rodas  típicas  da
região,  com  canções  que  remetem  ao  tempo  dos  violeiros  caipiras  do
interior. Além do aspecto musical,  quem  visita  o  local  também  pode  se
deliciar com bolinho caipira, arroz doce,  quirerinha,  doce  de  abóbora  e
outras iguarias típicas do Vale do Paraíba.
 
     Banhado
No coração da cidade, o banhado é uma grande  Área  de  Proteção  Ambiental.
Antes da construção das  represas  de  Santa  Branca  e  Paraibuna,  a  área
alagava em períodos de chuva, banhando a área  principal  de  São  José  dos
Campos, daí originou-se o topônimo. O local proporciona a vista  de  um  céu
límpido e um maravilhoso pôr do sol, sendo  o  principal  cartão  postal  da
cidade. A orla do banhado possui dois monumentos:
     - Soldado com a Bandeira
Homenagem aos soldados de São José e Caçapava que  foram  lutar  na  Segunda
Guerra Mundial. Um fato curioso sobre a  estátua  é  a  figura  uma  pequena
cobra fumando cachimbo: conta-se que os  soldados  joseenses  afirmavam  que
não iriam para guerra nem que a cobra fumasse e, como eles precisaram ir,  o
desenho é um marco irônico que se refere  à  história  e  a  cultura  local,
quando a cobra fumou.
     - Obelisco MMDC
A cidade onde Euclides Bueno Miragaia  nasceu  não  deixou  de  prestar  uma
homenagem aos quatro jovens mortos durante  a  revolução  constitucionalista
de 1932: Martins, Miragaia, Dráusio  e  Camargo,  mantendo  um  obelisco  no
centro da cidade em honra às suas memórias.
 
     Mercado Municipal
Tradicional construção de 1923, estabelecida no centro da cidade, o  Mercado
Municipal foi restaurado e apresenta as estruturas e cores originais de  sua
época. O comércio local  apresenta  todos  os  produtos  tradicionais,  como
frutas, verduras e  produtos  naturais.  Para  os  que  desejam  conhecer  a
gastronomia local, o mercado apresenta a culinária típica da região  e  dois
estabelecimentos   vencedores   de   categorias   gastronômicas   do    Veja
Vale&Montanha.
 
Igreja Matriz São José
Localizada no marco zero da cidade,  a  igreja  foi  erguida  em  1934  para
substituir a capela que ali  havia,  entre  1643  e  1831,  quando  desabou.
Restaurada recentemente, o centro religioso mantém  as  atividades  normais,
desde missas as confissões.
 
Igreja São Benedito
A igreja, que data por volta  de  1869,  foi  construída  com  quermesses  e
festas em louvor ao “Santo Preto” e também,  segundo  conta  a  história  da
cidade, por ajuda de João Ribeiro que, ao reformar um casarão, encontrou  um
panelão repleto de ouro. Devoto, doou o necessário na época  para  finalizar
a construção do templo religioso.
Restaurada, a igreja abriga hoje  o  espaço  cultural  Helena  Calil,  sendo
palco de  exposições  artísticas  de  todos  os  gêneros,  além  de  acolher
apresentações musicais de diversos gêneros.
 
     Museu de Arte Sacra
Instalado na desativada Capela Nossa Senhora Aparecida, ao lado  do  Mercado
Municipal, esse  museu  possui  um  acervo  composto  por  imagens,  objetos
litúrgicos,  oratórios,  livros  religiosos  e  diversas  outras  peças.  Os
objetos datam desde o século XVIII ao XX e todas  foram  confeccionadas  por
artistas e artesãos, muitos anônimos de São José dos Campos e região.
 
Espaço Mário Covas
A antiga Câmara Municipal, construída  em  1926  e  recentemente  restaurada
para  recuperar  suas  características  originais,  abriga   o   Centro   de
Informações Turísticas,  local  onde  é  possível  conseguir  informações  e
material informativo da cidade. Também ficam ali  ocasionais  exposições  da
Fundação Cultural Cassiano Ricardo, além do Centro de  Operações  Integradas
das polícias e o Museu do Esporte.
 
     Museu do Esporte
O Museu de Esportes de São José dos Campos  é  um  centro  de  exposições  e
visitação, onde se encontra  a  história  do  esporte  joseense  com  fotos,
eventos, biografias e troféus. Além desse interesse, ele está localizado  em
um prédio histórico no centro da cidade, a antiga Câmara Municipal.
 
Estádio Martins Pereira
Em uma partida envolvendo o São José Esporte Clube e o Atlético  Mineiro,  o
estádio foi inaugurado em 15 de março de 1970, dando início a  uma  tradição
do esporte na cidade, com as conquistas passadas do futebol masculino  e  as
glórias atuais do futebol feminino, como a recém conquista do  Bi-campeonato
da Copa do Brasil e a recente conquista da Copa Libertadores.
O estádio  passará  por  reformas  para  melhorar  sua  infra-estrutura,  já
reconhecida em 2009  como  proprietária  de  um  dos  melhores  gramados  do
interior, visando receber uma delegação na Copa do Mundo 2014.
 
     Parque Santos Dumont
O Parque Santos Dumont, área verde próxima ao centro da cidade, é um  centro
de lazer e descanso, contando com a paisagem de um lago  onde  vivem  patos,
cisnes e carpas, um Jardim Japonês e quiosques com churrasqueiras.
O local também é um museu a céu aberto, com uma réplica  em  escala  natural
do 14 bis, de Santos Dumont, além do  primeiro  avião  Bandeirantes  e  três
foguetes Sonda.
Para o público jovem, playgrounds e uma pista  de  skate  povoam  o  parque,
assim como uma casinha de bonecas para crianças.
 
     Parque Vicentina Aranha
O Parque abriga as edificações do antigo  complexo  arquitetônico  Sanatório
Vicentina Aranha, pertencente à fase  Sanatorial  da  América  Latina,  obra
assinada pelo renomado arquiteto Ramos de Azevedo.
Um extenso bosque arborizado com espécies raras e  centenárias  como  mogno,
peroba rosa e jequitibá, alguns animais característicos da  região,  como  a
galinha d’angola, somadas as atividades culturais ali  promovidas,  torna  o
reduto extremamente convidativo para caminhadas e lazer em família. O  local
também recebe atividades artísticas e culturais frequentemente.
 
Praça Torii (Memorial Japonês)
São José dos Campos tem uma ligação forte com o Japão por ter sido  um  pólo
de imigração oriental, inclusive sendo nomeada cidade-irmã de Kadoma,  desde
1973. Então,  para  comemorar  os  100  anos  dessa  união  imigratória  que
favoreceu o progresso tecnológico e o intercâmbio cultural entre os  países,
foi erguida essa praça caracterizada no estilo japonês. No local, existe  um
portal que indica a entrada ao mundo espiritual, marcando a passagem para  o
infinito (Torii), com 17 metros de altura e 21 metros de largura, é  um  dos
maiores do Brasil. A praça  mantém,  ainda,  um  jardim  japonês,  excelente
paisagem para fotografias.
 
     MAB – Memorial Aeroespacial Brasileiro
Construído em  2004,  o  Memorial  Aeroespacial  Brasileiro  mantém  viva  a
memória das conquistas do CTA e do ITA. O seu acervo conta com  maquetes  do
foguete Sonda, a primeira linha fabricada no Brasil, uma réplica em  tamanho
natural do Veículo Lançador de Satélites e aviões e material bélico  de  uso
das Forças Armadas. Além desses, há também uma réplica  em  tamanho  natural
do avião Bandeirante, além do material tecnológico  desenvolvido  pelo  ITA,
como o primeiro aparelho de  fax,  o  primeiro  carro  com  motor  a  álcool
desenvolvido no país, a urna com sistema eletrônica, entre outras formas  de
tecnologia desenvolvidas na  cidade.  Na  área  externa,  há  vários  outros
aviões fabricados pela Embraer, tornando o local ótimo para fotografias. 
 
 
Univap – Campus Urbanova
O campus da Universidade do Vale do Paraíba oferece um amplo  espaço  aberto
aos visitantes, repleto de áreas verdes e pistas abertas  para  caminhada  e
ciclismo. Dentro da estrutura da universidade, constam o Centro  de  Estudos
na Natureza  e  o  Observatório  Astronômico,  ambos  abertos  para  visitas
agendadas.
- CEN – Centro de Estudos da Natureza
Dentro da área conhecida como  “Fazenda”  do  Campus,  o  centro  abriga  as
pesquisas e estudos da turma de biológicas, a equipe se ocupa do  estudo  de
espécies da fauna e da flora regional  do  Vale  do  Paraíba,  com  foco  no
estudo  de  métodos  preservativos.  O  local  possui  um  Borboletário  com
espécies locais tanto de borboletas quanto de  mariposas  e  um  Serpentário
também com espécies nativas. Já o Criadouro Conservacionista  não  é  aberto
ao  público,  mas  presta  um  serviço  inestimável  à  cidade,  recolhendo,
preservando e tratando as espécies selvagens apreendidas.
- Observatório Astronômico
Aberto ao público e com exposições periódicas, o Observatório de  Astronomia
e Física Espacial da Universidade do  Vale  do  Paraíba  tem  como  objetivo
principal a divulgação científica, estimulando a curiosidade pelas  ciências
exatas. O local conta,  também, com cursos e palestras  periódicas,  abertas
a população.
 
Zoológico – (dentro do clube Thermas do Vale)
O zoológico Vale dos Bichos conta com mais de vinte  espécies,  dentre  elas
Arara Vermelha, Jaguatirica  e  Bugio,  espécies  em  extinção.  Outra  área
denominada "Fazendinha" do Zôo abrange animais  assim  chamados  domésticos,
como bodes, patos, pôneis e galinhas. O valor atual da atração é R$5,00.
 
Parque Natural Augusto Ruschi (antigo horto florestal)
Reaberto em 9 de maio de 2013, no lugar  do  antigo  Horto  Florestal,  é  a
primeira Unidade de  Conservação  de  Proteção  Integral  de  São  José  dos
Campos. O Parque compreende mais de 2 milhões de metros  quadrados  de  Mata
Atlântica  preservada,  buscando  o  mínimo  de  alterações,  um  verdadeiro
santuário de inúmeras espécies da fauna e flora nativas,  algumas  ameaçadas
de extinção. 
      Para atender grupos escolares e à comunidade,  são  agendadas  visitas
monitoras que cobrem parte do parque, sempre tomando o máximo cuidado com  a
preservação ambiental.



 Pelos motivos aqui expostos, solicito aos nobres colegas a aprovação  desse
Projeto de Lei.





                       Sala das Sessões, em 5-2-2014.





                        a) Alexandre da Farmácia - PP