


                       PROJETO DE LEI Nº 455, DE 2012


                                 Institui     o    "Dia     Estadual     de
                                 Conscientização   da   Esclerodermia"   no
                                 Estado  de  São   Paulo,   e   dá   outras
                                 providências.





A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:


      Artigo 1º - Fica instituído o Dia de Conscientização da  Esclerodermia
      no Estado de São Paulo.


      Artigo 2º - O evento, a ser comemorado anualmente no dia 29 de  Junho,
      passa a fazer parte do Calendário Oficial de Eventos.


      Artigo 3º - As despesas decorrentes da execução desta Lei correrão por
      conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.


      Artigo 4º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.





                                JUSTIFICATIVA





      A esclerodermia é uma doença inflamatória crônica do tecido
conjuntivo, ligada a fatores autoimunes. Sua principal característica é o
endurecimento (esclero) da pele (dermia), que se torna mais espessa,
brilhante e escura nas áreas afetadas.

      A enfermidade é mais freqüente nas mulheres e pode ser classificada
em esclerodermia localizada, ou em placas, e esclerodermia sistêmica.

      A localizada é mais comum em crianças. As lesões aparecem em pequenas
áreas da epiderme e nos tecidos abaixo delas. De acordo com o aspecto, é
chamada de morféa (manchas) ou linear (em faixas). Raramente evolui para a
esclerose sistêmica.

      Na forma sistêmica, a doença agride não só a pele, mas também os
pulmões, rins, esôfago, vasos sanguíneos, articulações, estruturas nas
quais pode provocar fibrose.

      Não se conhece a causa dessa doença considerada reumatológica, que não
é contagiosa nem hereditária, apesar de terem sido registrados casos em
pessoas da mesma família. Existem hipóteses sem confirmação de que alguns
fatores, como temperatura baixa, estresse, exposição a produtos químicos e
a toxinas resultantes de infecção por vírus e bactérias possam desencadear
o processo.









      Conscientizar a respeito da doença  é a  única  maneira  de  tratá-la,
pois não existe prevenção.


      Por isso, apresentamos o presente Projeto de Lei.





                       Sala das Sessões, em 28/06/2012





                           a) Vanessa Damo - PMDB