
                       PROJETO DE LEI Nº 524, DE 2012


                                 Declara   utilidade   pública    a    Rede
                                 Voluntária de Combate ao Câncer de Tupã  e
                                 Região, naquele município


A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:




      Artigo 1º - É declarada utilidade pública a Rede Voluntária de Combate
ao Câncer de Tupã e região, com sede em Tupã.

      Artigo 2° - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.

                                JUSTIFICATIVA


      A presente propositura visa  declarar  de  utilidade  pública  a  Rede
Voluntária de Combate ao Câncer de Tupã e Região,  CNPJ  04.170.736/0001-69,
sediada a Rua Anita Costa, n° 264 (fundos), Jardim Guarujá, no município  de
Tupã – SP. Fundada em 11 (onze) de outubro de 2000, é  uma  sociedade  civil
de caráter beneficente, assistencial e  promocional,  sem  fins  lucrativos,
com personalidade jurídica própria.

      A Associação tem por finalidade a preservação da vida humana,  atuando
na preservação de combate ao  câncer  e  auxiliando  os  indivíduos  que  já
desenvolveram a doença, sem distinção quanto à  nacionalidade,  etnia,  cor,
condição social ou credo religioso.

      Com o projeto “Combate ao Câncer”, objetiva-se a preservação  da  vida
humana  através  do  atendimento  psicológico,  espiritual,   medicamentoso,
laboratorial,  familiar,  nutricional,  entre  outros,  dos  portadores   de
câncer. Para um tratamento digno a entidade busca conceder  aos  adoentados:
medicamentos  variados   e   alto   custo   (Nexium   40mg,   Nauzedron...),
medicamentos   manipulados,   alimentação   (cesta    básica),    suplemento
nutricional  em  pó  (vitaminas:  Ensure,  Nutren  1,  Sustagem,   Novomilk,
Fresubin, lípiol drink...), sprays, protetores solar,  pomadas  e  secantes,
selo  de   morfina,   remédios   para   dor   (Morfina,   Tramal,   Silador,
Paracetamol...),  aparelhos  de  assepsia,   perucas,   próteses   mamárias,
transporte, auxílio nos gastos de farmácia.

      A Entidade não determina mudanças, acata as determinações dos  médicos
e hopitais, sem interferir  no  tratamento  dos  pacientes,  apenas  procura
aliviar as dores decorrentes do câncer.

                    Pelos motivos acima descritos, lutamos  pela  declaração
de utilidade pública  desta  Associação  que  tanto  contribui  à  população
tupaense.



      Sala das Sessões, em 15/8/2012


      a) Cauê Macris - PSDB