


                        PROJETO DE LEI Nº 69, DE 2012


                                 Institui o "Dia da  Reforma  Protestante",
                                 no Estado de São Paulo.





A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:


ARTIGO  1º  –  Fica  instituído  o  "Dia  da  Reforma  Protestante",  a  ser
comemorado, anualmente, no dia 31 de outubro.
ARTIGO 2º – Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
                                JUSTIFICATIVA



A Reforma Protestante  foi  um  movimento  reformista  cristão  iniciado  no
início do século XVI por Martinho Lutero, quando através  da  publicação  de
suas 95 teses, em 31 de outubro de 1517 na porta da  Igreja  do  Castelo  de
Wittenberg,  protestou  contra  diversos  pontos  da  doutrina   da   Igreja
Católica, propondo uma reforma no catolicismo.  Os  princípios  fundamentais
da Reforma Protestante são conhecidos como os Cinco solas.
Lutero foi apoiado por vários religiosos e governantes  europeus  provocando
uma revolução religiosa, iniciada na Alemanha, e estendendo-se  pela  Suíça,
França, Países Baixos, Reino Unido, Escandinávia e algumas partes  do  Leste
europeu, principalmente os Países  Bálticos  e  a  Hungria.  A  resposta  da
Igreja Católica Romana foi o  movimento  conhecido  como  Contra-Reforma  ou
Reforma Católica, iniciada no Concílio de Trento.
O resultado da Reforma Protestante  foi  a  divisão  da  chamada  Igreja  do
Ocidente entre  os  católicos  romanos  e  os  reformados  ou  protestantes,
originando o Protestantismo.
Um dos pontos de destaque da reforma é o fato de ela  ter  possibilitado  um
maior acesso à Bíblia, graças às traduções feitas  por  vários  reformadores
(entre eles o próprio Lutero) a partir do latim para as  línguas  nacionais.
Tal liberdade fez com que  fossem  criados  diversos  grupos  independentes,
conhecidos  como  denominações.  Nas  primeiras  décadas  após   a   Reforma
Protestante,  surgiram  diversos  grupos,  destacando  o  Luteranismo  e  as
Igrejas Reformadas ou calvinistas (Presbiterianismo  e  Congregacionalismo).
Nos  séculos  seguintes,  surgiram  outras  denominações   reformadas,   com
destaque para os Batistas e os Metodistas.
Destarte, sugerimos o dia 31 de  outubro  para  a  comemoração  do  “Dia  da
Reforma Protestante”, Enaltecendo, com  isso,  as  Instituições  Religiosas,
seguidoras  da  Doutrina  Cristã,  que  tem  livrado  inúmeras  pessoas   da
depressão, das sarjetas e da criminalidade.

Contando com o apoio dos meus nobres pares na  aprovação  deste  Projeto  de
Lei.






                       Sala das Sessões, em 14-2-2012.





                          a) José Bittencourt - PSD