
                      PROJETO DE LEI Nº.  56, DE 2003.




                 Declara de Utilidade Pública a entidade que especifica.


           A Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo decreta:


Artigo 1°. - É declarada de Utilidade Pública a  ‘Associação  Beneficente  e
Promocional de Várzea Paulista – Amor Fraternal “, com sede no município  de
Várzea Paulista.

Artigo 2°. – Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.

                 JUSTIFICATIVA

A Associação Beneficente e Promocional de Várzea Paulista – Amor  Fraternal,
é estabelecido à Rua São  Paulo,   n°.  220,  Vila  Santa  Terezinha  e  foi
fundada em 31 de julho de 1998.

Trata-se de uma entidade beneficente, portanto, sem fins lucrativos,  e  que
tem por finalidade promover a filantropia e amparar  a  população  de  baixa
renda, dando assistência efetiva de promoção aos mais necessitados.

Prevenir  a  marginalidade  da  criança,  jovem  e  adulto,  servindo   como
instrumento de mudanças de comportamentos, atitudes  e  valores,  visando  o
bem estar da comunidade.

Proporcionar atendimento  nos  aspectos  de  educação,  saúde,  recreação  e
possibilidade de formação profissionalizante.

Prover  reuniões  sociais  com  fins  beneficentes,  culturais  e   cívicos,
colaborar  com  as  obras   de   assistência   preventiva,   terapêutica   e
educacional.






A Associação Beneficente e Promocional de Várzea Paulista – Amor  Fraternal,
não exerce atividade política ou religiosa, e combate  qualquer  espécie  de
preconceito, não fazendo distinção de raça, cor, religião.

A fim de cumprir suas finalidades, a instituição se organizará  em  unidades
de prestação de serviços, tais como: promover, organizar e  manter  creches,
casas-lar, escolas, núcleos de assistência social, centros de recuperação  e
asilos, visando o atendimento ao menor, adulto carente,  deficiente  físico,
idoso.

Diante do exposto, estamos encaminhando, anexa,  a  documentação  necessária
para a Declaração de Utilidade Pública, contando com a aprovação dos  nobres
pares.


                            Sala das Sessões, em 11/3/2003



                            a) Mônica Becker - PMDB