


                REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº  212 , DE 2009





      Nos termos do artigo 20, inciso XVI da Constituição do Estado  de  São
Paulo, combinado  com  o  artigo  166  da  XIII  Consolidação  do  Regimento
Interno, requeiro seja  oficiado  ao  Senhor  Diretor   Geral  da  ARTESP  –
Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de  Transporte  do  Estado
de São Paulo, para que preste as seguintes informações:




      1. Qual o custo gráfico do Relatório  Anual  –  2008,  produzido  pela
ARTESP, sob o  título         “ARTESP  –  RELATÓRIO  ANUAL  2008”,  com  120
páginas mais capa, em papel de              primeira qualidade  e  ricamente
ilustrado?


      2. Qual a tiragem?


      3. Qual o custo total da produção da obra, contabilizando-se todos os
gastos                          envolvidos, com detalhamento dos gastos?


      4. Qual critério de distribuição?


      5. Quais foram os entes que receberam o relatório?





                                JUSTIFICATIVA





A fiscalização é uma das prerrogativas dos Deputados, me chamou   atenção  à
qualidade do material utilizado na confecção do Relatório Anual  –  2008  da
Artesp, fazendo uso desta prerrogativa e com a intenção de colaborar  com  o
Estado  no controle e necessidade em  seus gastos tomo está ação.


            Nesse sentido, faz-se necessário o questionamento em pauta.





                        Sala das Sessões, em 2-9-2009





                             a)  Orlando Morando