


                     PROJETO DE LEI Nº      540, DE 2008


                                 Declara de Utilidade  Pública  a  Entidade
                                 Filantrópica Recanto São Benedito  no  São
                                 Bento do Sapucaí







A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:




      Artigo  1º  -  Fica  declarada  de  Utilidade   Pública   a   Entidade
Filantrópica Recanto São Benedito no São Bento do Sapucaí.






      Artigo 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.











                                JUSTIFICATIVA









      Criada em 31 de maio de  1973,  com  intuito  de  prestar  atendimento
integral à pessoa idosa  em  conformidade  com  o  Estatuto  do  Idoso  esta
entidade tem em suas finalidades abrigar pessoas idosas de  ambos  os  sexos
em ambiente de respeito e dignidade, higiene e segurança e  dar  assistência
espiritual, material e moral, buscando sempre  a  preservação  dos  vínculos
familiares.

      Os pacientes  atendidos  praticam  atividades  de  lazer,  esportivas,
culturais e  educacionais  e  recebem  eventos  de  recreação,  instrução  e
educação cívica  e  ainda  são  orientados  no  que  se  referem  à  higiene
indispensável às normas sanitárias e também são  providos  de  vestuários  e
alimentação regular.

      A entidade além das atividades estatuárias,  presta  ainda  atividades
extras, como Fonoaudiólogo (01 vez por semana), Sessões de Fisioterapia  (02
vezes por semana) para os idosos mais comprometidos, atendimento médico  com
encaminhamento, nutricionista e terapias ocupacional.


            No momento a obra atende aos pacientes deste  município  e  seus
limítrofes. A instituição sobrevive  exclusivamente  de  doações.  Por  este
motivo, vimos propor o presente projeto de utilidade pública  estadual  para
a entidade, no intuito de ser um facilitador para o recebimento de  recursos
do Estado.





                       Sala das Sessões, em 11/8/2008





                           a)  Afonso Lobato - PV