


                     PROJETO DE LEI Nº      916, DE 2009


                                 Declara de utilidade pública a Rede Profis
                                 - Rede Nacional de Associações de  Pais  e
                                 Portadores de Fissuras Labiopalatais,  com
                                 sede na cidade de Bauru.


A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:


        Artigo 1º - É declarada de utilidade pública a Rede Profis  –  Rede
Nacional de Associações de Pais e Portadores de Fissuras Labiopalatais,  com
sede na cidade de Bauru.


        Artigo 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.





                                JUSTIFICATIVA





        A Rede Profis – Rede Nacional de Associações de Pais  e  Portadores
de Fissuras  Labiopalatais,  fundada  em  16/07/2004  a  partir  do  projeto
“criação, implementação de uma rede nacional  de  cooperação  e  intercâmbio
técnico científico entre Associações de Portadores de Lesões Lábio  Palatais
no Brasil”, é uma instituição de direito privado e com  fins  exclusivamente
filantrópicos.


        Tem por objetivo congregar as associações de pais e  portadores  de
fissuras labiopalatais e congêneres do país, visando o intercâmbio  técnico-
científico de conhecimentos e o  fortalecimento  das  ações  de  defesa  dos
interesses e direitos das pessoas com deficiência, defendendo os  interesses
 institucionais de sas associadas,  colaborando  com  o  desenvolvimento  da
solidariedade social.


        Conta, atualmente,  com  quase  quarenta  associações  filiadas  de
praticamente todo o território nacional.


        Por ser uma entidade autônoma,  ou  seja,  inexiste  uma  sociedade
mantenedora, sua receita provém  de  contribuições  de  suas  associadas.  A
adesão à REDE PROFIS é feita por meio de ficha cadastral própria e  o  valor
da contribuição mensal é definido anualmente em Assembleia Geral.


        Cabe mencionar, a título  de  exemplo,  que  a  PROFIS,  associação
filiada à REDE PROFIS, concede diversos benefícios que  facilitam  a  estada
do paciente e acompanhante em atendimento no  Hospital  de  Reabilitação  de
Anomalias Craniofaciais da Universidade de São Paulo, também  conhecido  por
“Centrinho de Bauru”. Para  aqueles  que  são  comprovadamente  carentes,  a
associação oferece, sem custos, alimentação, hospedagem e até  medicamentos.
Informações sobre transporte (ônibus, avião), hotéis e  pensões  também  são
fornecidas pela equipe da PROFIS. Os  motoristas  de  ambulâncias  e  carros
oficiais que trazem pacientes a Bauru tem a disposição um alojamento.


        Salta aos olhos, portanto, ser plenamente justificável a declaração
de utilidade pública da Rede Profis – Rede Nacional de Associações  de  Pais
e Portadores de Fissuras Labiopalatais, por isso clamo aos meus pares  apoio
na aprovação deste Projeto de Lei, o mais brevemente possível.





                       Sala das Sessões, em 6-10-2009





                           a)  Bruno Covas - PSDB