




                     PROJETO DE LEI N.º 450,   DE 2001.


                 “Declara de Utilidade Pública a  Sociedade  Beneficente  de
                 Caçapava.”


                 A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO decreta :
                 ARTIGO 1º - É declarada de Utilidade  Pública  a  Sociedade
Beneficente de Caçapava.
                 ARTIGO 2º -  Esta  Lei  entra  em  vigor  na  data  de  sua
publicação.



                                JUSTIFICATIVA


                 A Sociedade Beneficente de Caçapava, fundada em 31 de  maio
de 1959, é uma  associação  civil,  filantrópica  –  beneficente,  sem  fins
lucrativos, de duração  indeterminada  com  sede  e  foro  no  Município  de
Caçapava.
                  A  Sociedade  tem  como  objetivo  desenvolver  ações  que
favorecem a população  local  em  situação  de  vulnerabilidade  social  com
atividades de proteção à família  em  todas  as  fases  da  vida,  ou  seja,
maternidade, infância, adolescência, adulta e velhice.
                 A atuação da Sociedade Beneficente de Caçapava se  destaca,
especialmente,  por  aquelas  voltadas  ao  atendimento   das   necessidades
básicas, à  proteção,  o  amparo,  a  promoção  dos  menos  favorecidos,  em
situação de carência sócio-econômica.
                  Em  1999  e   2000,   a   Sociedade   administrou   cursos
profissionalizantes, como: cabeleireiro, manicure,  panificação,  culinária,
tricô, crochê, datilografia, auxiliar de escritório,    corte      e






costura, lingerie, depilação, inglês, espanhol, francês, pintura em  tecido,
pintura em tela, maquiagem, arraiolo, macramé,  violão,  bijuteria,  limpeza
de  pele,  alfabetização,  modelo,  escova,  caixa  de   presente,   bombom,
organização doméstica e arte em jornal.  Destaca-se,  ainda,  a  entrega  de
1000 cestas básicas e 3000 peças de roupas.
                 Com o intuito de proporcionar a  Sociedade  Beneficente  de
Caçapava os benefícios legalmente constituídos na  Legislação  Paulista,  no
que diz respeito a Ação Social, é que apresento esta propositura nessa  Casa
de Leis.


                 Sala das Sessões, em





                              SALVADOR KHURIYEH


                              Deputado Estadual





MS/LHC