


                       PROJETO DE LEI Nº 620, DE 2016


                                 Declara de utilidade pública o  "INSTITUTO
                                 ESTRELA  DE  GUARULHOS",   com   sede   no
                                 Município de Guarulhos.





A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:


      Artigo 1º - Fica declarado de utilidade pública o  “INSTITUTO  ESTRELA
DE GUARULHOS”, com sede no Município de Guarulhos.


      Artigo 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.





                                JUSTIFICATIVA





      O  “INSTITUTO  ESTRELA  DE  GUARULHOS”,  inscrita  no  CNPJ   sob   nº
03.641.732/0001-59, é uma associação civil sem fins lucrativos,  sediada  no
Município de Guarulhos, que tem por finalidade  a  promoção  de  práticas  e
políticas sociais básicas de saúde, cultura, educação, juventude,  desporto,
lazer, recreação, assistência  social,  mulher,  voluntariado,  idoso,  meio
ambiente, sustentabilidade, desenvolvimento econômico,  segurança  alimentar
e  nutricional,  atuando  principalmente  no  Desenvolvimento   do   Esporte
Feminino.
      A instituição em questão foi constituída  no  ano  de  1999,  e  desde
então tem prestado relevantes serviços não só no Município onde se  encontra
sediada, mas em todo o Estado, principalmente  nos  municípios  do  entorno,
uma vez que atende jovens de toda a região com seu trabalho.
      Cumpre destacar que seus  dirigentes,  membros  e  demais  associados,
além de ilibada conduta social e moral, não percebem remuneração,  vantagens
ou bonificações ou qualquer forma de distribuição de  lucros,  destinando  a
totalidade  das  rendas  apuradas  ao  atendimento  das   suas   finalidades
estatutárias.
      Diante  de  todo  o  exposto,  evidencia-se  a  importância  do  papel
desempenhado pelo “INSTITUTO ESTRELA DE GUARULHOS” e,  por  tais  motivos  é
que  solicito  aos  meus  Nobres  Pares,  Senhoras  Deputadas   e   Senhores
Deputados, seu imprescindível apoio para a aprovação do presente projeto  de
lei.



                       Sala das Sessões, em 9/8/2016.





                             a) Luiz Turco - PT