


                        PROJETO DE LEI Nº 66, DE 2013


                                 Fica instituído o "Dia Estadual  das  Tias
                                 Baianas das Escolas de Samba de São Paulo"
                                 a ser comemorado no dia 25 de Novembro  de
                                 cada ano e dá outras providências.





A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:



Artigo 1º - Fica instituído o “Dia Estadual das Tias Baianas das Escolas  de
Samba de São Paulo”, a  ser  comemorado,  anualmente,  em  25  de  Novembro,
passando essa data a integrar o Calendário Oficial do Estado.

Artigo 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.





                                JUSTIFICATIVA








             Este  projeto  de  lei  tem   a   finalidade   de   reconhecer,
oficialmente, no calendário do Estado de São  Paulo,  o  “Dia  Estadual  das
Tias Baianas das Escolas de Samba de São Paulo”.

            A ala das baianas é considerada uma das mais importantes de  uma
Escola de Samba. A ala  não  consta  dos  quesitos  e  julgamento,  mas  sua
presença é obrigatória, nenhuma Escola de Samba pode desfilar sem a ala  das
baianas, tanto por força do regulamento, tanto pelo vínculo à tradição.

            O regulamento do desfile determina o número mínimo de  cinquenta
mulheres para essa ala, sendo o número máximo ilimitado.

            Carregada de simbologia, a ala  das  baianas  representa  o  elo
histórico entre o samba e as antigas Tias Baianas dos  primeiros  grupos  de
samba do início do século XX.

            A ala das baianas é composta por mulheres, senhoras,  lindamente
vestidas  em  sua  bata,  torso,  pano-da-costa,  saia   rodada,   turbante,
pulseiras, brincos e colares.

            A ala tem a função de aludir às origens afro-baianas  do  samba,
elo tradicional que ainda mantém as Escolas de Samba unidas  ao  seu  cordão
umbilical, às suas origens e raízes, mesmo com toda a pompa e  circunstância
que cercam seus luxuosos desfiles atualmente.

             Em  face  de   sua   relevância,   esperamos   contar   com   o
imprescindível apoio das Senhoras Deputadas  e  Senhores  Deputados  para  a
aprovação do presente projeto de lei.



                       Sala das Sessões, em 22/2/2013


                          a) Leci Brandão - PC do B