


              REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº     145  , DE 2004




          Requeiro,  com  fundamento  no  inciso  XVI  do   artigo   20   da
Constituição do Estado de São Paulo, combinado com o artigo 165, inciso  IV,
da XI Consolidação do Regimento Interno da Assembléia Legislativa do  Estado
de São Paulo, seja oficiado ao Senhor Secretário do Meio Ambiente, para  que
apresente, no prazo constitucional, a seguinte informação:


          Já houve alguma contratação  dos  aprovados  no  Concurso  Público
realizado pelo Instituto Geológico, para o cargo de  Pesquisador  Científico
I,  homologado  em  20/05/2003?  Se  positiva  a  resposta,  quantos   foram
contratados? Se negativa, existe previsão para as contratações?





                                JUSTIFICATIVA




          O Instituto Geológico,  órgão  da  Secretaria  do  Meio  Ambiente,
promoveu um concurso público  para  a  contratação  de  pesquisadores,  cuja
homologação se deu em 20/05/2003.  Mas  até  a  presente  data  não  se  tem
notícia se algum candidato aprovado assumiu  suas  funções.  Considerando  a
relevância  do  trabalho  desempenhado  pelo  instituto,  cujo  objetivo   é
subsidiar cientificamente a ocupação do solo em território paulista,  o  que
é fundamental para  a  implementação  de  políticas  públicas,  apresento  o
presente requerimento  de  informação,  uma  vez  que  a  iniciativa  de  se
promover processo seletivo demonstra  que,  aparentemente,  há  carência  de
pessoal naquele órgão.


            Por fim, cumpre esclarecer que as  informações  ora  solicitadas
são  necessárias  para  assegurar  aos  deputados  o  exercício  da   função
fiscalizadora do Poder Legislativo.






                            Sala das Sessões, em






                       Deputado Carlinhos Almeida - PT