


                    PROJETO DE LEI Nº      452,  DE 2005

                                 Institui no Calendário Turístico do Estado
                                 a Festa de Santa Luzia, em Espírito  Santo
                                 do Pinhal.


          A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:



           Artigo 1º - Fica incluída no Calendário Turístico  do  Estado  a
      Festa de Santa Luzia que se realiza, anualmente, na primeira  quinzena
      de dezembro, em Espírito Santo do Pinhal.




           Artigo  2º   -    Esta  lei  entra  em  vigor  na  data  de  sua
      publicação.




                                JUSTIFICATIVA




           Milhares de fiéis, romeiros de várias  cidades  do  interior  de
           todo o Estado de São Paulo  e  de  outros  Estados,  comparecem,
           todos os anos, na primeira quinzena do mês de dezembro, à  Festa
           de Santa Luzia, padroeira dos olhos, para  agradecer  as  graças
           recebidas.
           Assim, o mês de dezembro, no  município  do  Espírito  Santo  do
           Pinhal, mais precisamente no bairro de Santa Luzia,  há  extrema
           movimentação. São praticamente onze dias  de  festa,  culminando
           com o seu ápice no dia 13 de dezembro, data  esta  especialmente
           dedicada a Santa Luzia, sendo que, desde a chegada de sua imagem
           ao bairro ocorrida no ano de 1908,  realizavam-se  novenas,  bem
           como se celebrava a Santa Missa,  contratando-se,  desde  então,
           músicos para louvar a “Santa dos Olhos”.
           Com o passar dos anos, as  festividades  só  se  intensificaram,
           sendo que a fé e devoção à Santa Luzia  aumentam  ainda  mais  a
           cada dia que passa. Essa história de fé, humildade e muito  amor
           só serviram de entusiasmo para o povo  pinhalense  que,  na  sua
           maioria absoluta, aplaudiu com grande euforia e agradecimento  o
           fato que, de acordo com a Lei nº 2.132, de 28 de junho de  1995,
           foi  o  dia  13  de  dezembro   declarado   FERIADO   MUNICIPAL,
           propiciando, assim, a todos a oportunidade de  manifestarem  sua
           devoção à “Santa dos Olhos”, com mais tranqüilidade.
           O tema central da festa é “Com a  Intercessão  de  Santa  Luzia.
           Queremos Ver Jesus, Caminho, Verdade e Vida”. A  programação  da
           festa consta de missas  em  diversos  horários,  sendo  que,  no
           último dia, 13 de dezembro,  sempre  ocorrem  alvorada  festiva,
           hora da misericórdia, benção e  unção  dos  olhos,  procissão  e
           missa.
           Além disso, durante toda festividade, são  montadas  dezenas  de
           barracas,  que  vendem  bijuterias,  CD’s,  imagens  de  santos,
           alimentos e garrafinhas, para que os fiéis possam levar água  da
           fonte de Santa Luzia.
           Santa  Luzia  é  conhecida  como  a  protetora  da  visão.  Essa
           característica deve-se a sua própria história  que,  pelo  pouco
           que se sabe sobre a Santa, a versão que sobreviveu ao longo  dos
           tempos foi a seguinte:
           Segundo documentos escritos entre os séculos V (de 401 a 500)  e
           VI (de 501 a 600), Santa Luzia pertencia  a  uma  rica  e  nobre
           família cristã de Siracusa (Itália).
           Ficando órfã de pai, Luzia foi pressionada pela mãe a  se  casar
           com um jovem de distinta  família,  mas  pagã.  Perplexa,  Luzia
           pediu que lhe fosse concedido um tempo  para  melhor  amadurecer
           sua resolução de castidade através da oração. Entretanto, a  mãe
           adoeceu, sem que houvesse esperança  de  recuperar  a  saúde.  A
           conselho de Luzia, fez-se uma romaria ao túmulo de Santa Águeda,
           em Catânia, célebre pelos milagres com que  Deus  glorificava  a
           santa mártir.
           Depois de ter passado algum tempo  em  oração,  Luzia  teve  uma
           visão na qual Santa Águeda teria lhe aparecido e lhe dito que  a
           mãe estaria curada em razão de sua fé, o que ocorreu.
           Luzia e a mãe retornaram a Siracusa e aí surgiu nova proposta de
           casamento, que ela recusou. Prevendo uma vingança do  homem  que
           teve sua proposta rejeitada, Luzia decidiu distribuir seus  bens
           aos pobres e preparou-se para pior com muita oração.
           E o que temia aconteceu: o homem ficou com  ódio  e  denunciou-a
           perante o governador Pascácio por dois crimes: de não cumprir  a
           palavra e de ser cristã, o que  na  época  significava  desprezo
           pelos deuses nacionais.
           Perante o juiz que a intimava a adorar  os  deuses  e  manter  a
           palavra do casamento, Luzia respondeu: “Nem uma nem outra  coisa
           farei. Adoro a um só Deus verdadeiro e  a  Ele  prometi  amor  e
           fidelidade”.
           Por causa disso, Luzia teria passado por horríveis  sofrimentos,
           sendo ao final decapitada no dia  13  de  dezembro  de  303.  Em
           latim,  Luzia  significa  luz.  Por  isso,   Santa   Luzia   ser
           considerada a protetora dos olhos, necessários para a  visão  da
           luz.
           Como se pode inferir das matérias jornalísticas que acompanham o
           presente, bem como da publicação  intitulada  “Bairro  de  Santa
           Luzia” – Uma visão histórica e uma visão atual,  2ª  ed.,  1998,
           pesquisa coordenada pelas professoras da E.E.P.G. “Profª. Joanna
           Di Felippe”, dele fazendo parte integrante, há mais de  95  anos
           (desde 1908) vêm anualmente ocorrendo celebrações para agradecer
           e/ou pedir benção à Santa Luzia, sendo, pois, a fonte natural de
           água com sua imagem vinda da Itália e colocada junto à igreja de
           Santa Luzia, no bairro que leva o  seu  nome,  no  município  de
           Espírito Santo do Pinhal, o lugar que serve de  cenário  para  o
           seu  enaltecimento,  o  que  serve  de   orgulho   à   população
           pinhalense, aumentando, cada  vez  mais,  a  sua  fé,  crença  e
           esperança, que se somam ao resto dos fiéis de todo o  Estado  de
           São Paulo, bem como dos demais Estados do Brasil.
           Daí, por todo o exposto, a importância da inclusão no calendário
           turístico do Estado de São Paulo a Festa  de  Santa  Luzia,  nos
           moldes apresentados no presente Projeto de Lei ora proposto  por
           nós perante esta Casa Legislativa.





                       Sala das Sessões, em 30/6/2005






                            a)  Mário Reali - PT