


                      PROJETO DE LEI Nº  1380, DE 2009


                                 Declara de utilidade pública o  "VOLACC  -
                                 Voluntários  de  Apoio   no   Combate   ao
                                 Cancêr", em Indaiatuba.





A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:



      Artigo 1º - É declarado de utilidade pública o  VOLACC  –  Voluntários
de Apoio no Combate ao Câncer, em Indaiatuba


      Artigo 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.





                                JUSTIFICATIVA





   Os VOLUNTÁRIOS DE APOIO NO COMBATE AO CÂNCER –  VOLACC,  é  uma  entidade
constituída em 19 de julho  de  1994,  que  tem  por  finalidade  o  serviço
assistencial e social  às  pessoas  com  câncer  tratadas  nas  instituições
específicas ou afins.



   O VOLACC é uma associação civil sem fins lucrativos, com tempo de duração
indeterminado, sem  qualquer  vinculação  político-religiosa,  ou  distinção
quanto à raça, cor ou condição social, com sede sito na Rua  Antonio  Zoppi,
587 –  Vila  Candelária  –  Indaiatuba/SP.,  tendo  como  finalidade  básica
atender pessoas portadoras de câncer, proporcionando-lhes:



   a) serviço assistencial e social;
   b) auxílio no atendimento médico/hiospitalar/farmacêutico/alimentar;
   c) promoção e desenvolvimento  de  ações  que  visem  propiciar  melhores
      condições para a viabilização do tratamento de tais pessoas, bem  como
      para o bem estar físico, psicológico e social delas próprias e de suas
      respectivas famílias;
   d)  promoção,  sempre  que  conveniente  e   necessário,   de   contatos,
      intercâmbios, ações e divulgações com quaisquer entidades públicas  ou
      privadas, nacionais ou internacionais, que possam  contribuir  par  ao
      alcance de seus objetivos.

   O VOLACC tem como objetivos:


   a) promover  e  desenvolver  ações  que  visem  melhores  condições  para
      tratamento, bem estar físico, psicológico e social dos usuários  e  de
      seus familiares;
   b)  busca  viabilizar  as  condições  de  atendimento  médico/hospitalar,
      farmacêutico e alimentar dos assistidos;
   c) oferecer apoio material temporário (cesta báscia e leita) ás  famílias
      que se apresentam em situação social de vulnerabilidade;
   d)  melhorar  a  qualidade   de   vida   dos   assistidos,   através   de
      acompanhamentos individual e familiar;
   e) integrar a entidade à  rede  de  assistência  social  e  de  saúde  do
      Município como facilitadora do acesso dos pacientes aos serviços;
   f) fortalecer os vínculos familiares, com o  reforço  da  relações  entre
      portadores e seus familiares;
   g) trabalhar as famílias em grupos no  intuito  de  informá-las  sobre  a
      doença, suas características e formas de atenuação dos sintomas.

   Dentre suas ações, a entidade realiza   diversas  atividades  tais  como:
bazar permanente da pechincha,  venda  de  artesanatos,  chás  beneficentes,
venda de pastéis, de camisetas, bazar de brinquedos, dentre outros,  visando
a arrecadação  para ajuda dos necessitados.

    Em breve resumo, são estas as razões em que  se  funda  a  apresentação
deste projeto de lei, para cuja  aprovação  esperamos  poder  contar  com  o
indispensável apoio aos nobres  Pares,  à  vista  do  interesse  público  da
matéria.


                       Sala das Sessões, em 8/12/2009



                          a) Rogério Nogueira - PDT