


                       PROJETO DE LEI Nº  345, DE 2011


                                 Declara  de  utilidade  pública  a  "Tenda
                                 Espírita de Umbanda Vovó  Catarina  e  Mãe
                                 Maria do Bonfim - Fraternidade, Humanidade
                                 e Caridade", na Capital.





A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:


            Artigo 1º - É declarada de utilidade pública a  Tenda  Espírita
de Umbanda Vovó Catarina e Mãe Maria do Bonfim – Fraternidade, Humanidade  e
Caridade, na Capital.


            Artigo 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
                                JUSTIFICATIVA





            A Tenda Espírita de Umbanda Vovó Catarina e Mãe Maria do Bonfim
– Fraternidade,  Humanidade  e  Caridade  é  uma  associação  civil,  pessoa
jurídica de direito privado, de  caráter  religioso,  sem  fins  lucrativos,
fundada em 13 de junho de 2001, com sede à Rua Grauçá, 116 –  Vila  Sônia  –
São Paulo - SP, filiada ao  Primado  Organização  Federativa  de  Umbanda  e
Candomblé do Brasil, que tem por finalidade a  prática  da  caridade  moral,
espiritual e material; o estudo de aspectos científicos,  filosóficos  e  de
moral elevada; além de promover cursos de estudo da doutrina as  associados.

            A entidade visa à religiosidade, atendendo a toda a comunidade,
sem  preconceito  de  crença,  religião,  raça,   classe   social   e   cor,
incentivando e fortalecendo o sentimento  de  fraternidade  universal.  Atua
nos movimentos sociais  de  ajuda  humanitária  e  social  e  em  defesa  da
Ecologia e do Meio Ambiente, promovendo projetos sociais e  culturais  junto
aos moradores da região.
            Considerando a importante função social de amparo prestada pela
“Tenda  Espírita  de  Umbanda  Vovó  Catarina  e  Mãe  Maria  do  Bonfim   –
Fraternidade, Humanidade e Caridade” a todos que a  procuram,  sem  qualquer
distinção, e o reconhecimento de  sua  importância  pela  comunidade  local,
solicito aos Nobres Colegas  Senhores  Deputados  e  Senhoras  Deputadas,  a
aprovação deste Projeto de Lei.



                       Sala das Sessões, em  18/4/2011





                            a)  Simão Pedro - PT