


                    PROJETO DE LEI Nº      649,  DE 2006

                                 Declara de utilidade pública entidade  que
                                 especifica.



          A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:




 Artigo  1º  -  É  declarada  de  utilidade  pública   a   “Associação   de
 Desenvolvimento Social,  Cultural  e  Artístico  -  ADESCA,  com  sede  em
 Taquaritinga.


 Artigo 2º - Esta lei entra em vigor na data da sua publicação.








                      J U S T I F I C A T I V A








           Esta proposta tem por finalidade declarar de utilidade pública a
 Associação de Desenvolvimento  Social,  Cultural  e  Artístico  -  ADESCA,
 entidade sem fins lucrativos,  com  sede  no  município  de  Taquaritinga,
 dedicada a auxiliar o  desenvolvimento  físico,  intelectual,  cultural  e
 educacional de crianças e adolescentes do referido município e região.


           Com o objetivo  de  desenvolver  programas  sociais,  culturais,
 educacionais e artísticas que são disponibilizadas à comunidade  em  geral
 por meio de execução direta de projetos, programas  ou  planos  de  ações,
 mediante  doação  de  recursos  físicos,  humanos   e   quando   possível,
 financeiros sempre observando os princípios da legalidade, impessoalidade,
 moralidade, publicidade, economicidade e da eficiência, a Associação  luta
 para manter o atendimento, sem distinção de raça,  cor,  condição  social,
 credo político ou religioso.


           Importante ressaltar que a Associação de Desenvolvimento Social,
 Cultural e Artístico – ADESCA  tem sua sede em Taquaritinga, na  Av.  João
 de Jorge, nº 171 – Vila Rosa, e atende toda a região é mantida através  da
 solidariedade entre os associados, contribuições, convênios, subvenções  e
  doações de pessoas físicas ou jurídicas,  públicas ou privadas.


                Assim, entendemos por  justa  esta  proposição,  para  cuja
 aprovação solicitamos o apoio dos nobres pares.









                       Sala das Sessões, em 19/10/2006






                          a)  Campos Machado - PTB