


                       PROJETO DE LEI Nº 231, DE 2013


                                 Cria o Programa de Estímulo  ao  Escotismo
                                 nas Escolas Estaduais.





A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:



Artigo 1º - Fica criado o Programa de  Estímulo  ao  Escotismo  nas  Escolas
Estaduais, com o objetivo de implantar  sua  prática  na  rede  estadual  de
ensino.
Artigo 2º - O programa será realizado em  parceria  entre  a  Secretaria  da
Educação e a União dos Escoteiros do Brasil.
Artigo 3º - Para o desenvolvimento de suas atividades, os grupos  escoteiros
poderão utilizar os espaços físicos das escolas nos finais de semana  e  nos
dias em que não haja atividades escolares regulares.
Artigo 4º -  O  Programa  de  Estímulo  ao  Escotismo  terá  a  participação
voluntária dos alunos.
Artigo 5º - Esta lei deverá  ser  regulamentada  pelo  Poder  Executivo,  no
prazo de 90 (noventa) dias, contados a partir da publicação.
Artigo 6º - As  despesas  decorrentes  desta  lei  correrão  por  conta  das
dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Artigo 7º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.








                                JUSTIFICATIVA





      O Escotismo nasceu em 1907, nos Estados Unidos, pelas mãos do  General
Baden-Powel. No Brasil, o  movimento  chegou  dois  anos  depois,  em  1909.
Atualmente, os escoteiros já estão em 216  países,  formando  uma  rede  com
mais de 28 milhões de jovens e adultos.
      Desde a sua fundação, estima-se que mais de 500 milhões de pessoas  já
aderiram à Lei Escoteira, formada por dez artigos:


1. O Escoteiro tem uma só palavra; sua honra vale  mais  do  que  a  própria
vida;
2. O Escoteiro é leal;
3.  O  Escoteiro  está  sempre  alerta  para  ajudar  o  próximo  e  pratica
diariamente uma boa ação;
4. O Escoteiro é amigo de todos e irmão dos demais escoteiros;
5. O Escoteiro é cortês;
6. O Escoteiro é bom para os animais e as plantas;
7. O Escoteiro é obediente e disciplinado;
8. O Escoteiro é alegre e sorri nas dificuldades;
9. O Escoteiro é econômico e respeita o bem alheio;
10. O Escoteiro é limpo de corpo e alma

      O programa Escotismo  na  Escola  visa  criar  uma  parceria  entre  a
Secretaria de Estado da Educação  com  a  União  dos  Escoteiros  do  Brasil
(UEB). O programa prevê a implantação gradativa  de  grupos  escoteiros  nas
escolas estaduais, e  a  criação  de  pelo  menos  um  grupo  escoteiro  por
município.
      Para o  desenvolvimento  de  suas  atividades,  os  grupos  escoteiros
poderão utilizar os espaços físicos das escolas nos finais de semana  e  nos
dias em que não haja atividades escolares regulares, ou  seja,  na  expansão
de carga horária extracurricular.
      Todo movimento escoteiro é bem organizado no  processo  de  transmitir
os  valores  da  boa  educação,  do  respeito  ao   meio   ambiente   e   da
solidariedade. As atividades propostas pelo movimento escoteiro auxiliam  na
formação dos jovens e na sua integração na sociedade.
      O escotismo desperta nos  alunos  sentimentos  de  companheirismo,  de
equipe, de lealdade e respeito  ao  próximo  e  também  contribui  para  uma
aprendizagem significativa. O resgate de valores e o comprometimento  com  a
essência do programa de escoteiro é algo que  traz  uma  contribuição  muito
grande para a vida  dos  alunos  e  reflete  no  rendimento  escolar  dessas
crianças e jovens.
      Contamos com o apoio, e voto favorável das  Senhoras  e  dos  Senhores
Deputados.















                       Sala das Sessões, em 17-4-2013.





                            a) Rita Passos - PSD