


                        REQUERIMENTO N° 1469, DE 2012



Requeiro, nos termos do artigo 35 da XIV Consolidação do Regimento  Interno,
a constituição de uma Comissão de Representação, a  fim  de  acompanhar,  no
Ministério da Pesca e  Aquicultura,  os  atos  de  assinatura  da  Instrução
Normativa Interministerial (Ministério da Pesca e Aquicultura  e  Ministério
do Meio Ambiente) e da instrução normativa  que  estabelecerá  procedimentos
para a inscrição de pessoas físicas, jurídicas  e  embarcações  no  Registro
Geral da Pesca (RGP), nas categorias de pescador amador, no próximo  dia  13
de junho de 2012, que será realizada no Auditório do Ministério da  Pesca  e
Aquicultura em Brasília.

                                JUSTIFICATIVA

Atualmente a pesca e aquicultura tem sido  uma  de  minhas  bandeiras  neste
legislativo. Desta feita, é  de  suma  importância  estar  em  sintonia  com
eventos como este, já que o mesmo visa conceder melhor condição de  trabalho
à categoria.

Face ao trabalho e luta deste parlamentar em prol dos  pescadores  de  nosso
estado, necessário se faz minha presença e de meu assessor parlamentar  para
prestigiar tais atos de assinatura.

Sala das Sessões, em 12-06-12.



a) Sebastião Santos a) Olímpio Gomes a) Gilmaci Santos a)  José  Bittencourt
a) Isac Reis a) Luis Claudio Marcolino a) Helio Nishimoto a) Vitor  Sapienza
a) Rui Falcão a) Hamilton Pereira a) Mauro Bragato a) Dilmo  dos  Santos  a)
Regina Gonçalves a) Adilson Rossi a) Orlando Bolçone