


                     PROJETO DE LEI Nº      185, DE 2010



                                 É   declarada  de  utilidade   pública   a
                                 entidade "Apro-cima - Amigos  do  Programa
                                 de Cidadania e Meio Ambiente em Campinas.





A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:


      Artigo 1º - É  declarada de utilidade pública a entidade “ Apro-cima –
Amigos do Programa  de Cidadania e Meio Ambiente” com  sede em Campinas.

            Artigo  2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.







                                JUSTIFICATIVA





      Entidade sem fins lucrativos, fundada em  09  de  fevereiro  de  2007,
sediada no município de Campinas.


              A   Apro-cima,  como  é  conhecida,   entidade   dedicada    a
preservar,  proteger,   conservação,  defesa,  recuperação,  reabilitação  e
melhoria do Meio Ambiente, melhorando  sua  qualidade  de  vida,  tendo  por
funalidade:



            > Preservação, defesa e conservação do meio ambiente e  promoção
do desenvolvimento sustentável;



            >  Recolher o óleo vegetal de uso de cozinha  através  dos  ECO-
BIOS e DISK COLETA   para  se  transformar   em  biocombustível,  que  serão
utilizados nos transportes coletivos da cidade;


            >  ampliar a  discussão  sobre  cidadania  e  meio  ambiente  na
cidade de Campinas e região, despetando  a  necessidade  de  preservação  do
meio  ambiente  por  meio  de  ações  concretas  nas  escolas,  associações,
entidades e população em geral;


           >  Promoção dos direitos das pessoas portadoras  de  deficiência,
dos direitos da mulher e da criança jurídica gratuita e combate à todo  tipo
de discriminação sexual, racial e social, trabalho forçado e infantil.

           >  Promoção de  cursos,  palestras,  seminários,  conferências  e
debates com temas relacionados à cidadania e Meio Ambiente.


            Em  face  da  importância  e  relevância  social  dos  trabalhos
realizados pela Apro-cima, solicitamos aos nobres pares  o  empenho  para  a
aprovação desta matéria.









                       Sala das Sessões, em 24-2-2010





                             a)  Davi Zaia - PPS