


                       PROJETO DE LEI Nº 309, DE 2015


                                 Declara  de  utilidade  pública  o  Centro
                                 Espírita   "Casa   Assistencial   Amor   e
                                 Caridade",  com  sede  no   município   de
                                 Poloni.





A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:


      Artigo 1º- É declarada de utilidade pública o  Centro  Espírita  “Casa
Assistencial Amor e Caridade”, com sede no município de Poloni.

      Artigo 2º- Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.









                                JUSTIFICATIVA







      O  Centro  Espírita  “Casa  Assistencial  Amor  e  Caridade”,   também
designada  pela  sigla  C.A.A.C.,  entidade  civil   sem   fins   lucrativos
constituída em 04 de janeiro de 1983, com sede no  município  de  Poloni,  e
foro em Monte Aprazível.

             A C.A.A.C, tem por finalidade  oferecer  alimentação  adequada,
vestuário e zelar pela higiene corporal de menores carentes,  sem  distinção
quanto à raça, cor, condição social, credo político ou religioso.


             A fim de cumprir suas finalidades, a instituição se  organizará
em tantas unidades de prestação de serviços, quantas forem necessárias.

             Assegura  atendimento  integral  não  só  a  população  daquele
município, realizando eficiente trabalho junto  à  comunidade,  contribuindo
para o bem estar de todos na região.
                     Dado ao exposto, contamos com o apoio  dos nobres pares
para sua aprovação.









                      Sala das Sessões, em 19/03/2015.





                           a) Campos Machado - PTB