
                       PROJETO DE LEI Nº 813, DE 2001







                                   Institui o "Dia da Família na Escola", e
                                   dá outras providências.


A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO decreta:

                 Artigo 1º - Fica instituído, na rede estadual de ensino,  o
"Dia da Família na Escola", tendo como objetivo estimular  e  incrementar  a
participação  das  famílias  dos  educandos  nas  questões  e  problemas  da
comunicação escolar.

                 Artigo 2º - As atividades do dia de que trata esta lei:
                 I - serão realizadas, no mínimo, uma vez por  semestre,  em
datas a serem fixadas pela Secretaria da Educação;
                 II - serão desenvolvidas nas dependências das escolas;
                 III - contarão com a  participação  dos  educandos  e  seus
familiares dos diretores, professores e demais funcionários das  escolas,  e
ainda de outros integrantes da comunidade escolar;
                 IV - serão procedidas de  ampla  divulgação  na  comunidade
escolar e através dos meios de comunicação.

                 Artigo 3º  -  As  atividades  a  que  se  refere  o  artigo
anterior compreenderão entre outras:
                 I - feiras culturais;
                 II - palestras e debates;
                 III - exposições de trabalhos dos alunos;
                 IV - visitas 'as dependências das escolas;
                 V - psicodramas.

                 Artigo 4º - O Poder Executivo  regulamentará  esta  lei  no
prazo de 60 (sessenta) dias.

                 Artigo 5º - As despesas decorrentes da execução  desta  lei
correrão 'a conta de dotações orçamentárias próprias.

                 Artigo 6º -  Esta  lei  entra  em  vigor  na  data  de  sua
publicação.


                                JUSTIFICATIVA


                 O intuito deste projeto é  buscar  maior  participação  das
famílias nas escolas. É muito  importante  essa  interação  que  estreita  o
relacionamento da família com a escola.

                 Nossas crianças recebem educação nas escolas e em casa,  um
entrosamento maior será benéfico para elas.

                  O  DIA  DA  FAMÍLIA  NA  ESCOLA,  com  várias   atividades
educativas  e  recreativas  torna  isso  possível  de  forma   agradável   e
produtiva, com efeitos altamente positivos como: aproximação entre a  escola
e  os  cidadãos  estimulando-os  a  participar  de  assuntos  da  comunidade
escolar,  a  possibilidade  de  se  proceder  a  levantamentos,   pesquisas,
campanhas educativas, etc.

                 Para tornar isso possível conto com o apoio de meus pares.

                 Sala das Sessões, em





                 Deputado ALBERTO CALVO