


                       PROJETO DE LEI Nº 708, DE 2012


                                 Declara de utilidade pública  a  Sociedade
                                 "Fraternitas" de São  Bernardo  do  Campo,
                                 com sede em São Bernardo do Campo.





A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:




      Artigo 1º - É declarada de utilidade pública  Sociedade  “Fraternitas”
de São Bernardo do Campo, com sede em São Bernardo do Campo.




      Artigo 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.





                                JUSTIFICATIVA





      A Sociedade “Fraternitas” de São Bernardo do Campo, é uma entidade  de
direito privado, sem fins lucrativos, com sede em São Bernardo do Campo.




      Tem  como  objetivo   principal   oferecer   programas   de   natureza
educacional, cultural e assistencial.




      A  entidade  tem  por  objetivo  a  promoção  da  cultura,  defesa   e
conservação do patrimônio histórico e artístico.




      A  entidade  ainda  realiza  diversas   atividades   propiciando   por
intermédio dos recursos a ela disponibilizados a melhoria da  qualidade  dos
serviços prestados à população, promoção da ética,  da  paz,  da  cidadania,
dos direitos humanos, da democracia e de outros valores universais.




      Como nota-se, a missão final desta entidade é  promover e incentivar o
voluntariado, criando condições para sua efetiva  participação  em  projetos
de qualificação e requalificação profissional, incentivo ao  desenvolvimento
educacional pleno, preparando a  todos  para  o  exercício  da  cidadania  e
qualificação para o trabalho.




      Esse é o caráter da Sociedade “Fraternitas” de São Bernardo do  Campo,
oferecer desempenho participativo na sociedade,  incentivando  a  comunidade
ao desenvolvimento do município e portanto do Estado.




      Ante o exposto, e considerando  o  relevante  trabalho  que  exerce  a
entidade  acima  referida,  propomos  através  da  presente  declará-la   de
utilidade pública, contando, para isso, com a aprovação dos  ilustres  pares
desta Casa de Leis.







                       Sala das Sessões, em 4/12/2012





                            a) Alex Manente - PPS