


                      PROJETO DE LEI Nº  1038 , DE 2009


                                 Declara   de    Utilidade    Pública     a
                                 COMUNIDADE       TERAPÊUTICA       RECANTO
                                 FLAMBOYANT,     no      município       de
                                 Pirassununga,













 A  ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:

Artigo 1º - É  declarada  de  Utilidade  Pública  a  Comunidade  Terapêutica
Recanto Flamboyant .

Artigo 2º -        Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.






                                JUSTIFICATIVA



                          A  “Comunidade  Terapêutica  Recanto  Flamboyant”,
constituída  em  25  de  novembro  de  2000,   é   uma   Associação   Civil,
assistencial, beneficente e filantrópica,  sem  fins  lucrativos,  que  terá
duração por tempo indeterminado, com sede à  Estância  Poderosa,  Bairro  de
Santa Teresa, zona rural de Pirassununga/SP.


                  A  Comunidade  tem  por  finalidades  principais  acolher,
assistir e auxiliar pessoas carentes e necessitados, dependentes de  tóxicos
de qualquer natureza ou de álcool, por meio de  abrigo  e  vivência  que  as
recupere para  a  sociedade;  acolher  e  assistir  adolescentes  segundo  o
Estatuto da Criança e Adolescente em situação de  risco  pessoal  e  social,
expostas  ao  uso  de  tráfico  de  entorpecentes;  promover  campanhas   de
prevenção ao uso de álcool, ou tóxicos, doenças e vícios;  realizar  visitas
domiciliares e trabalhos  junto  à  comunidade  para  cumprir  os  objetivos
referidos nos incisos I e II.

                 A recuperação dos dependentes que se proponham a  abandonar
o vício, orientada por profissionais especializados, será feita  através  de
leituras,  reflexões, trabalhos ou outra forma de atividade  ou dinâmicas.

                  Para  a  consecução  de  suas  finalidades  a   Comunidade
Terapêutica  Recanto  Flamboyant,  poderá  firmar  convênios   com   pessoas
jurídicas de direito público ou privado.

                 No desenvolvimento de suas atividades  promoverá   os  seus
serviços  assistenciais,  sem  preconceitos  de  origem,  raça,  sexo,  cor,
religião e quaisquer outras formas de discriminação,  também,  poderá  criar
unidades de prestação de serviços para a execução de atividades,  visando  à
sua auto-sustentação, usando de todos os  meios  lícitos,  aplicando  o  seu
resultado  operacional  integralmente,   no  desenvolvimento  dos  objetivos
institucionais.

                  Diante  do  exposto,  estamos   encaminhando,   anexo,   a
documentação para solicitação de Declaração de Utilidade  Pública,  contando
com a aprovação dos nobres pares.


                       Sala das Sessões, em 28-10-2009





                            a)  Célia Leão - PSDB