


                       PROJETO DE LEI Nº 287,  DE 2004

                                 Declara de utilidade  pública  a  Casa  da
                                 Sopa Fraterna "Voz do Coração" com sede no
                                 município de Taubaté


          A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:

É declarada de utilidade pública a Casa da Sopa Fraterna  “Voz  do  Coração”
com sede em Taubaté.

Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.




                            JUSTIFICATIVA



            A Casa da Sopa Fraterna “Voz do Coração” é uma entidade sem fins
lucrativos  e  de  natureza  caritativa,  prestando  atendimento  aos   mais
carentes e tem ainda por função o que segue:
            - dedicar-se ao estudo e a prática do Espiritualismo;
            - realizar obras  de  caráter  filantrópico  e  beneficente,  de
              natureza educacional, cultural, assistencial, tais como amparo
              a velhice, aos enfermos, as crianças, a todos  assistindo  sem
              distinção  de  classe,  sexo,  raça,  cor,   nacionalidade   e
              religião;
            - trabalhar sem sectarismo pessoal ou de grupo, pela  efetivação
              da fraternidade humana pelo conhecimento e prática do bem,  do
              belo,  da  justiça,  do  amor  e  da  verdade,  inspirando-se,
              especialmente, no evangelho de Jesus.


            Reconhecer  e  declarar  de  utilidade  pública  a  entidade  em
testilha,  é  questão  de  justiça  pois  esta  vem  trabalhando,  de  forma
irrepreensível, a mais de 10 anos dentro  de  suas  finalidades  sendo  que,
seus membros e dirigentes realizam todos os trabalhos de  forma  voluntária.
A entidade fora declarada de utilidade  pública  municipal  através  da  Lei
Municipal 3.672 de 01 de setembro de 2003.
            Por essas razões,  apresentarmos  o  presente  projeto  de  lei,
contando com o apoio dos nobres pares para aprovação.
      ..


                       Sala das Sessões, em 28/4/2004






                            a) Afonso Lobato - PV