
                    PROJETO DE LEI N°    1208,    DE 2003


                                   Declara  de  utilidade  pública   o  Lar
                                   Escola  São  Benedito  –  LARESCOBE   em
                                   Biritiba Mirim.

A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO decreta:

      Artigo 1° - É declarado de utilidade pública o Lar Escola São Benedito
– LARESCOBE, com sede no Município de Biritiba Mirim.
      Artigo 2° - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.



                                JUSTIFICATIVA



      A entidade Lar Escola São Benedito -  Casa  de  Assistência  Social  e
Promoção Humana, nasceu dos sonhos de um sacerdote  carmelita  conhecido  na
cidade de Biritiba Mirim pelo nome de Frei Gabriel. Vindo ainda  jovem  para
o Município, esse sacerdote se destacava pela ousadia em unir  a  fé  com  o
compromisso social, sonhava com uma sociedade mais justa e igualitária.
      Em busca dessa utopia, o Frei Gabriel no inicio da década de 70 reuniu
algumas pessoas da comunidade para dar  início  a  uma  espécie  de  serviço
social da Paróquia de São Benedito, na qual viesse  a  prevalecer  uma  ação
mais decisiva em prol dos menos favorecidos da cidade.
      Depois de realizar uma serie de reuniões, em 15 de  Outubro  de  1972,
com a participação de pessoas significativas  da  comunidade,  funda  o  Lar
Escola São Benedito, uma instituição sem  fins  lucrativos  que  tinha  como
proposta principal o trabalho assistencial voltado a  promoção  de  famílias
carentes do Município.
      As ações principais da instituição nos primeiros anos de sua  fundação
foram efetivamente a doação de alimentos e remédios para  famílias  carentes
da comunidade (independente delas professarem ou não  a  fé  católica,  pois
Frei Gabriel já tinha naquele tempo visão ecumênica) e a implantação  de  um
Clube de Mães, onde senhoras voluntárias ensinavam a outras mulheres a  arte
do tricô, do crochê, do bordado, da pintura em tecido etc.
      Já no ano de 1980, Frei Gabriel, como diretor nato da instituição  (em
conjunto com toda a diretoria executiva),  conseguiu,  mediante  doações,  a
implantação de um consultório dentário com  a  colaboração  de  um  dentista
voluntário e também de um médico que atendia gratuitamente  a  pessoas  mais
carentes da comunidade, além disso, montou  uma  pequena  farmácia  composta
por  alguns  medicamentos  –  na  maioria  das  vezes   remédios   que   não
necessitavam  de  prescrição  médica  –  como   analgésicos,   antitérmicos,
mercúrio cromo, algodão, água oxigenada etc.
      No ano de 1993, em uma assembléia da entidade Lar Escola São Benedito,
com a presença do Prefeito da época,  Dr.  Miguel  Bolanho,  foi  lançada  a
proposta de implantar uma  Creche  Municipal  tendo  como  parceiros  o  Lar
Escola São Benedito e a Prefeitura Municipal  de  Biritiba  Mirim.  O  Poder
Executivo responsabilizou-se pelas reformas necessárias no  imóvel  (visando
adaptá-lo para a implantação da Creche) e pela cessão dos funcionários e  da
alimentação.  Caberia  à  entidade  o  gerenciamento  dessa  instituição  de
atendimento às crianças das famílias mais carentes  do  Município.  Todavia,
essa  parceria  foi  encerrada  no  ano  de  1996  tendo  em  vista  que   a
municipalidade construiu a sua creche.
      No período entre 1996 e 1999 a diretoria de  então  focou  suas  ações
principalmente na a distribuição do Leite  as  famílias  carentes  e  com  o
Clube de Mães, dando também continuidade aos cursos de tricô, de crochê,  de
pintura em tecido, de bordado e de corte e costura.
      A partir do ano de 2000 a  nova  diretoria  eleita  deu  prioridade  a
reestruturação  da  entidade,  revendo  e  alterando  os  estatutos  sociais
adequando  à  nova  realidade  inaugurada  pela  LOAS  -  Lei  Orgânica   de
Assistência Social, acrescentando a  figura  do  Conselho  Fiscal  e  outras
modificações consideradas fundamentais para o bom  andamento  dos  trabalhos
sociais. A partir das alterações nos estatutos sociais, a entidade passou  a
ser conhecida também com a sigla LARESCOBE.
      As atividades fundamentais do  LARESCOBE  tem  a  família  como  "eixo
principal", considerando que uma sociedade mais justa  e  igualitária  passa
necessariamente pela  redenção  desse  núcleo  familiar.  Neste  sentido,  a
missão da entidade passou a  ser  a  seguinte:  "Somos  uma  instituição  da
sociedade civil, sem fins lucrativos, que visa acolher e valorizar a  pessoa
humana de forma integral, em todas as suas dimensões, enfatizando em  nossas
ações: os valores da ética, da cidadania, da valorização  e  da  preservação
da vida e do meio ambiente".
      O LARESCOBE atende hoje a famílias que residam a mais de dois anos  no
Município, que possuam renda de até dois  salários  mínimos,  compostas  com
crianças e adolescentes na  faixa  etária  entre  7  e  14  anos  e  que  se
encontram em situação  de  risco  pessoal  ou  social.  Valoriza  também  as
reuniões socioeducativas com as famílias, pois entende que este é o  momento
oportuno para a  reconstrução  dos  laços  familiares  e  para  auxiliar  no
processo de fortalecimento dessas famílias como condição si ne qua non  para
que as crianças e adolescentes  cresçam  de  maneira  mais  saudável  e  com
melhores oportunidades no meio social.
      Importante ainda salientar que o LARESCOBE vem  crescendo  de  maneira
significativa, ampliando ao longo desse tempo o  conjunto  de  parceiros  em
projetos sociais e oferecendo um atendimento  de  qualidade  que  promova  a
elevação da auto-estima das pessoas e o desejo da busca da  cidadania  plena
e consciente.
      Por  tais  razões,  submeto  a  presente  iniciativa  ao  crivo  deste
Parlamento, com a finalidade de que o LARESCOBE venha a obter a condição  de
entidade de “utilidade pública”.
                                   Sala das Sessões, em  24/11/2003





                                   a) MARCELO CANDIDO - PT