


                 REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 201 , DE 2007


      Nos termos do artigo 20, inciso XVI da Constituição do Estado  de  São
Paulo, combinado com os artigos 165, inciso IV e 166 da XII Consolidação  do
Regimento Interno, requeiro seja oficiado ao  Senhor  Secretário  de  Saúde,
EXMO SR. LUIZ ROBERTO BARRADAS, para que preste as seguintes  informações  a
respeito do Hospital Estadual Serraria, localizado no Município de Diadema:



     1. Quais são as especialidades atendidas pelo Hospital? Qual o  número
        de atendimento por  especialidade?  E  a  relação  entre  as  vagas
        oferecidas e a demanda do município de Diadema?

     2. Existe projeção para  ampliação  do  atendimento  e  da  capacidade
        instalada do Hospital Serraria, bem como a diminuição do  tempo  de
        espera dos pacientes agendados?

     3.  Existe  alguma  restrição  no  que  concerne  ao  fornecimento  de
        tratamentos prolongados e custosos?

     4. Qual era a relação no que  diz  respeito  ao  atendimento  de  alta
        complexidade  entre  os  serviços  prestados  pelo  DIR  II  e   os
        oferecidos por este Hospital? Qual será o destino dos serviços, que
        eram executados conforme o perfil e demandas da região?

     5. Quanto é destinado pela Secretaria Estadual da  Saúde  ao  Hospital
        Estadual  Diadema?  Do  montante,  quanto  o  Ministério  da  Saúde
        repassa?


     6. Do total destinado ao Hospital como é feita a distribuição:

      a) Pessoal Administrativo;
      b) Pessoal médico, enfermeiros, auxiliares de enfermagem;
       c) Pessoal de apoio e suporte;
       d) Materiais e medicamentos;
      e) manutenção e limpeza; e outros.

     7. Solicitamos a discriminação de todos os contratos de  terceirização
        adotados pelo Hospital, bem como os balanços da entidade,  contendo
        valores, prazos de vigência e execução, identificação das  empresas
        e outras instituições contratadas ou relacionadas.



                                JUSTIFICATIVA




                           O   presente    requerimento    objetiva    obter
esclarecimentos acerca da capacidade instalada de atendimento, potencial  da
ampliação  de  vagas  nas  especialidades  existentes  e  oferta  de   novas
especialidades, bem como a respeito da transferência de recursos do  Governo
do Estado  para  o  Hospital  Estadual  de  Diadema  que  atende  a  demanda
populacional dos Municípios do Grande ABCD e divisa Diadema/ São Paulo.


                           No âmbito de nossas atribuições  e  no  dever  de
fiscalização deste Poder Legislativo, mister o conhecimento das  informações
supra por todos os agentes públicos das três esferas de atuação para que  se
possa em cooperação contribuir pela melhoria do atendimento às  demandas  da
população local, em especial no que concerne às especialidades médicas.












                       Sala das Sessões, em 26/4/2007






                               a)  Mário Reali