


                 REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº   81, DE 2005





Nos termos do artigo 20, inciso XVI da Constituição do Estado de São  Paulo,
combinado com os artigos 165,  inciso  IV  e  166  da  XII  Consolidação  do
Regimento Interno, requeiro seja oficiado ao Senhor Secretário de Estado  da
Saúde , para que preste as seguintes informações:





   1. Desde maio do ano passado, está indicada pela Secretaria de Estado  da
      Saúde a criação do  Laboratório  de  Biologia  Molecular  do  Hospital
      Guilherme Álvaro. Passados 10 meses, por que o laboratório  ainda  não
      está em funcionamento?.

   2. Há entraves, impedimentos ou dificuldades no âmbito do gestor local?.

   3. A visita às dependências do Hospital Guilherme Álvaro (HGA),  em  maio
      do ano passado, contou com a participação do CEV, PEHV e IAL e, ainda,
      dos Doutores Luís Antônio Silva, responsável pelo laboratório  central
      do órgão, e Flávio Alves  Farias,  como  interlocutor  da  DIR-XIX.  O
      resultado  das  conversações  indicou  a  necessidade  de   adequações
      prediais simples e de baixo para instalar o laboratório  no  hospital.
      As reformas já foram feitas e  atendem  plenamente  as  necessidades?.
      Caso negativo, o que falta?.

   4. Está confirmado que os laboratórios fabricantes dos kits oferecerão os
      equipamentos laboratoriais necessários, em regime de comodato?.

   5. Está confirmado que SES disponibilizará, com demanda livre, os kits de
      exames?.

   6. A previsão é que o laboratório estivesse funcionando até  dezembro  do
      ano passado. Qual a nova data prevista para ativação da unidade?.

   7. Qual a capacidade prevista de atendimento?.

   8. A parceria com o Hospital Albert Einstein, da  Capital,  será  mantida
      até que o laboratório do HGA esteja em pleno funcionamento e sem risco
      de descontinuidade dos serviços?.






                                Justificativa



Visita técnica feita às dependências do Hospital Guilherme Álvaro,  em  maio
do ano passado, resultou na identificação, daquela unidade, para  que  fosse
instalado  um   laboratório   de   biologia   molecular,   e   sua   efetiva
operacionalidade.

Participaram da visita o CEV, PEHV e IAL e, ainda, os Doutores Luís  Antônio
Silva, responsável  pelo  laboratório  central  do  órgão,  e  Flávio  Alves
Farias, como interlocutor da DIR-XIX. O resultado das  conversações  indicou
que os encaminhamentos seriam simples,  com  adequações  prediais  de  baixo
custo.

A previsão era de que o laboratório estivesse em funcionamento até  o  final
do ano passado, o que não ocorreu.

Dez meses depois, a organização não-governamental Grupo Esperança, de  apoio
aos portadores de Hepatite C, vem a público cobrar a ativação da unidade.

Segundo constatou seu presidente, Jeová Pessin Fragoso,  as  reformas  estão
praticamente concluídas, já há disponibilização de kits de exames  pela  SES
e estaria acertada a cessão  gratuita  dos  equipamentos  laboratoriais,  em
regime de comodato, por fabricantes de kits.

Assim sendo, unimo-nos ao presidente do  Grupo  Esperança  na  reivindicação
pela pronta ativação do laboratório.

Desde meados do ano passado, o Guilherme Álvaro conta com  a  retaguarda  do
Hospital  Albert  Einstein,  da  Capital,  para  realização  dos  exames  de
biologia molecular. A parceria conseguiu extinguir  a  demanda  reprimida  e
flui muito bem. No entanto,  preocupa  a  sustentabilidade  da  situação.  O
Einstein  realiza  os  exames  com  recursos   destinados   à   filantropia,
acarretando, desta forma, o receio, por  parte  dos  pacientes  e  do  Grupo
Esperança, de que possa ocorrer interrupção desse processo.

Instalar  o  laboratório  no  Guilherme  Álvaro  é  uma  segurança  para  os
pacientes  de  toda  a  Baixada  Santista   e   Litoral.   Os   exames   são
imprescindíveis para o diagnóstico, a definição de conduta médica, acesso  a
medicamentos e acompanhamento do quadro de saúde do paciente.

Assim,  vimos  apresentar  o  presente  Requerimento   de   Informação,   na
expectativa de  obter  respostas  que  são  da  maior  importância  para  os
portadores de Hepatites Virais, em particular a Hepatite  C,  que  apresenta
alta taxa de cronicidade.








                       Sala das Sessões, em 23/3/2005



                           a)  Maria Lúcia Prandi