









REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO  Nº  587,     de  2003


Nos termos do artigo 20, inciso XVI da Constituição do Estado de São  Paulo,
combinado com o artigo 165,  inciso  IV  da  XI  Consolidação  do  Regimento
Interno, requeiro seja oficiado o Senhor Secretário de Estado da Saúde  para
que forneça, no prazo constitucional, a seguintes informações:

1 – O que a Divisão Regional de Saúde – DIR 19 -   apurou  relativamente  às
mortes de recém-nascidos na Unidade de Terapia Intensiva (UTI)  Neonatal  do
Hospital São José, no município de São Vicente,  sendo  que  foi  constatado
que os óbitos dobraram no mês de agosto/2003?

2 – Foi elaborado algum relatório referente ao caso? Qual o conteúdo  básico
do documento?

3 – Houve negligência médica ou infecção generalizada na unidade?

4 – Em função da investigação inicial, houve alguma decisão  no  sentido  de
uma auditoria mais abrangente?

5  –  Ainda  em  função  da  investigação,  houve  alguma  providência  para
melhorar os serviços oferecidos pelo Hospital São José? Se  positivo,  quais
foram as providências?

6  –  Alguém  foi  responsabilizado?  Se  positivo,  quais  as  providências
decorrentes?

7 -  Há  alguma  proposta  no  sentido  de  intensificar  ações  objetivando
monitorar gestantes de médio e alto risco atendidas no Hospital São José?

JUSTIFICATIVA

A Divisão Regional de Saúde  (DIR-19)  iniciou  investigação,  em  setembro,
buscando apurar o aumento no número de mortes de recém-nascidos  na  Unidade
de Terapia Intensiva (UTI) Neonatal do  Hospital  São  José.  A  decisão  de
investigar o caso foi tomada depois que a Pastoral da Criança denunciou  que
a mortes dobraram no mês de agosto, em comparação com os  meses  anteriores,
por falhas no atendimento.









Reaberta  em  fevereiro,  a  UTI  Neonatal  do  Hospital  São   José   vinha
registrando uma média de três óbitos por mês até julho, mas em agosto,  esse
número saltou para seis, de um total de 18 crianças  que  deram  entrada  na
UTI. Ou seja, um terço das crianças evoluíram para óbito.
Apesar da desnutrição generalizada de mães e filhos, até um bebê que  nasceu
com 4,5 quilos morreu na UTI.
Os casos de óbito   tiveram  muita  repercussão  na  época,  mas  caíram  no
esquecimento da grande maioria. No entanto, é dever do Estado vir a  público
esclarecer os fatos e, principalmente, anunciar as  providências  que  foram
adotadas.



Sala das Sessões, em  12/12/2003



a) MARIA LÚCIA PRANDI