


                       PROJETO DE LEI Nº 1098, DE 2011


                                 Transforma  o  município  de   Bofete   em
                                 Estância Turística.





A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:






Artigo 1º - Transforma o município de Bofete em Estância Turística.

Artigo 2º - Esta lei entra em vigor na data da sua publicação.






                                JUSTIFICATIVA





A legislação vigente que permite  a  criação  das  Estâncias  Turísticas  no
Estado de São  Paulo  fixa  os  critérios  para  que  os  municípios  possam
pleitear a condição de Estância Turística. Nos termos  da  lei  10.426/71  e
1.457/77, constituem requisito para  a  criação  da  Estância  Turística:  a
existência de atrativos  de  natureza  turística,  histórica,  religiosa  ou
recursos naturais e paisagísticos.

E o município de Bofete reúne  características  especiais  para  alcançar  a
condição de Estância Turística

Transformar  o  município  de  Bofete  em   Estância   Turística   permitirá
reconhecer a vocação especial do  município  para  o  turismo  de  lazer.  A
efetivação desta medida gerará, com o apoio do  Estado,  um  novo  ciclo  de
prosperidade e desenvolvimento regional, respaldado nas potencialidades  que
o  município  naturalmente  oferece  e   permitirá   a   intensificação   do
desenvolvimento   da   região,   gerando   emprego   e   renda,   colocando,
definitivamente, o município de Bofete no Calendário Turístico Nacional.

Bofete é próximo da capital do Estado. O Município está situado à margem  da
Rodovia Castello  Branco  (altura  do  Km  183).  É  uma  típica  cidade  do
interior, de vida calma, onde se desconhece a  poluição,  a  violência  e  a
correria; onde, no fim da tarde, você  pode  tranqüilamente,  sentar  em  um
banco do jardim da Praça da Matriz, escutar o canto dos pássaros e  apreciar
um lindo pôr do sol, ou  ainda,  prosear  com  alguns  sitiantes  que  ficam
negociando seus produtos da roça com os comerciantes locais.


Bofete fica numa região que foi habitada pelos índios  Kaigans,  situada  na
depressão periférica da Serra  de  Botucatu,  de  origem  geológica,  terras
ricas  em  humus;  solos  férteis  que  se  beneficiaram  milenarmente   dos
sedimentos trazidos pelas águas ali depositadas, partes compostas  de  areia
preta, barro e até terra roxa e  massapé  próximo  aos  cursos  fluviais  e,
ainda, outros solos de encosta que já produziram quantidades  significativas
de café nos tempos de ouro da Estrada  de  Ferro  Sorocabana  que  trafegava
pelo trecho de Salgado, Pirambóia, Alambari, Remédios e  Vitoriana  (antigos
caminhos dos Bandeirantes).

Bofete era território conhecido como Samambaia e pertencia ao  município  de
Botucatu. Emancipou-se em 1880 com o nome de Rio Bonito  e,  finalmente,  em
1921, por lei estadual, passou  a  denominar-se  Bofete.  Ganhou  este  nome
devido à sua localização, aos pés do morro de Bofete e este,  por  sua  vez,
foi assim nomeado por ter sido associado a  um  móvel  de  origem  francesa,
usado para estocar mantimentos que se chamava “buffet”.

O  turismo  em  Bofete  é  pura  aventura.  È  possível  realizar   passeios
ecológicos pelo vale das Três  Pedras,  passando  por  antigas  fazendas  de
café, propriedades que ainda mantém as características do começo  do  século
passado. As torres com formações em pedras são um atrativo  natural.  Apesar
de estarem localizadas em propriedade particular,  o  acesso  ao  público  é
permitido. A área verde é exuberante e existem locais para pic-nic.

As Três Pedras são cheias  de  mistérios,  contos  e  lendas,  que  levam  a
imaginação ao extremo, sendo que muitos  místicos  dão  diversas  versões  a
esses fatos. Também serviram  de  morada  para  os  antigos  bandeirantes  e
jesuítas. Nas Três Pedras, por exemplo, pode-se praticar  rapel  (escalada),
sendo o percurso até o local feito por estrada de terra batida e, durante  o
percurso, os visitantes podem se deliciar com  as  paisagens  que  cercam  o
caminho. Seja místico ou não, o fato é que a vista é deslumbrante  e  é  com
certeza uma atração inesquecível para quem visita Bofete.

O Gigante Adormecido, protetor oficial da cidade, é uma grande montanha  que
tem o formato de um homem  repousando,  sendo  as  Três  Pedras  os  pés  do
gigante. Nessa montanha existem  diversas  cavernas,  as  quais,  em  tempos
antigos, serviram de morada  de  pessoas.  O  trajeto  é  feito  através  de
caminhadas por onde se pode observar, ainda,  cachoeiras  maravilhosas  e  a
misteriosa Caverna do Diabo (caverna ainda não explorada e que,  segundo  as
lendas, pessoas que nela adentram ficam loucas). Este monumento natural  faz
parte  da  história  de  Bofete  e  é  um  local  ideal  para  caminhadas  e
ecoturismo.

Bofete conta com uma população fixa de aproximadamente 10.000 habitantes,  e
com  uma  população  flutuante,  em  finais  de  semanas  e   feriados,   de
aproximadamente, 20.000 pessoas, provenientes de proprietários e  amigos  de
proprietários das mais  de  20.000  chácaras  de  veraneios  localizadas  no
município, população que vem para aumentar a  receita  da  cidade,  trazendo
investimentos no comércio local.

Além das belezas naturais, Bofete guarda um pouco da história  do  petróleo,
possui o primeiro poço de petróleo do Brasil onde jorra água  sulfurosa  24h
(vinte e quatro horas) por dia.

O município  faz  parte  do  consórcio  de  desenvolvimento  turístico  Pólo
Cuesta, composto por dez  cidades:  Anhembi,  Areiópolis,  Bofete,  Conchas,
Botucatu, Itatinga, Pardinho, Pratânia, Paranapanema e São Manuel.

É possível conhecer a cidade através da rota turística  de  cicloturismo,  e
ainda se deliciar num belo banho de águas sulfurosas.

O município conta com dois  grandes  investimentos:  o  complexo   turístico
Fazenda São Jorge,  composto por salão de eventos e congressos,  piscina  de
água sulfurosa, raia de água sulfurosa para  banhos  medicinais,  quadra  de
esportes, praia artificial, acomodações de primeira classe  para  visitantes
e o Grande Hotel Fazenda destinados ao  turismo  ecológico  e  de  aventura.


A cidade de Bofete está na área de recarga  do  Aquífero  Guarani,  o  maior
reservatório de água doce do mundo.

Ante  todo  o  exposto,  Bofete  cumpre  todos  os   requisitos   para   ser
transformada em estância turística.







                      Sala das Sessões, em 23-11-2011.





                         a) Maria Lúcia Amary - PSDB