


                       PROJETO DE LEI Nº 129, DE 2016


                                 Inclui no Calendário Turístico do Estado o
                                 evento "BERNARDES FOLIA", no município  de
                                 Presidente Bernardes.













A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:


      Artigo 1º - Fica incluído no Calendário Turístico do Estado  o  evento
“BERNARDES FOLIA” que se  realiza  todo  ano  no  período  do  Carnaval,  em
Presidente Bernardes.


      Artigo 2° - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.





                                JUSTIFICATIVA





      O evento “BERNARDES FOLIA” teve início em 2013 e completou sua  quarta
edição em 2016, com público estimado em mais de 20 mil  pessoas.  Um  evento
que tem alcançado toda a Região do Oeste  Paulista  e  os  Estados  do  Mato
Grosso do Sul e Paraná, pois tem como  característica  resgatar  o  Carnaval
Tradicional e  Familiar  em  praça  pública,  com  o  intuito  de  manter  e
estimular as tradições culturais do País.

      A inclusão do “BERNARDES FOLIA” no calendário turístico do  Estado  de
São Paulo é uma  solicitação  do  prefeito  municipal  José  Lúcio  Cauneto,
considerando que o evento é de grande importância para a geração de  emprego
e renda e que sozinho o município não possui recurso financeiros para  arcar
com as despesas advindas da crescente demanda do evento.

      É de grande importância o reconhecimento pelo Estado e a  inclusão  do
“BERNARDES FOLIA” no calendário turístico, considerando que  o  evento  traz
para o município a geração de emprego e renda.






                       Sala das Sessões, em 7/3/2016.





                             a) Ed Thomas - PSB