


                       PROJETO DE LEI Nº 602, DE 2011


                                 Transforma   em   Estância   Turística   o
                                 Município de Taquarituba / SP.







A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:




      Artigo 1º - Fica classificado como Estância Turística o  Município  de
Taquarituba / SP.


      Artigo 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.







                                JUSTIFICATIVA







      Taquarituba foi fundada em 16 de Agosto de 1886 e seu  significado  em
tupi é: “lugar onde há muitas taquaras”, “taquaral”.
      Localizada no centro-sul do estado de São Paulo,  fica  a  265  km  da
capital  e  desde  sua  fundação   vem   apresentando   um   desenvolvimento
significativo, dada a qualidade de seu solo e  empenho  de  seus  moradores.
Hoje, sua população está acima de 22 mil habitantes.  Esse  local  de  clima
subtropical, de belezas naturais  exuberantes,  atualmente  detem  todos  os
requisitos para se tornar uma  Estância  Turística.  Possui  uma  topografia
privilegiada;  é  dotado  de  diversos  atrativos  de  tradições   culturais
preservadas; patrimônios históricos; artesanato típico;  centros  de  lazer;
festas  religiosas  (como  a  procissão  de  barcos  de  Nossa  Senhora  dos
Navegantes em louvor a São José)  e  gastronomia,  razões  pelos  quais  vem
sendo  procurado  cada  vez  mais,  por  turistas  em  busca  de   lazer   e
entretenimento.
      A transformação de Taquarituba em  Estância  Turística  é  uma  medida
justa e se constitui  em  reivindicação  dos  munícipes  e  das  autoridades
locais, visto que possibilitará ao Estado destinar  ao  município  recursos,
através do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento às Estâncias.
      Sendo assim, estamos apresentando o presente Projeto de Lei na certeza
de que o mesmo contará com a aprovação  desta  CASA  e  do  Chefe  do  Poder
Executivo.



                       Sala das Sessões, em 10-6-2011.





                        a) Antonio Salim Curiati - PP