


                       PROJETO DE LEI Nº 668,  DE 2004

                                 Declara de Utilidade Pública a  Associação
                                 Renascer, em Registro.



          A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:


Artigo 1º - É declarada de utilidade  pública  a  ASSOCIAÇÃO  RENASCER,  COM
SEDE EM Registro.

Artigo 2º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.





                                JUSTIFICATIVA




      A  Associação  Renascer  é  uma  entidade   filantrópica,   sem   fins
lucrativos, fundada no município de Registro/SP., no  dia  27  de  março  de
1996, com  duração  por  tempo  indeterminado,  tendo  sido  constituída  em
reunião dos sócios fundadores no dia 27 DE MARÇO DE 1996.


      O objetivo da sociedade é a prevenção contra  a  dependência  química,
assim como a recuperação e integração social  social  dos  drogodependentes,
desenvolvendo  para  isso  uma  rede  de  assistência,  amparo,  proteção  e
promoção integral do jovem, adolescente e criança, dentro de  seus  entornos
familiares.


      A comunidade do município muito deve a essa entidade pelo empenho  que
tem ajudado os cidadãos, visando o aperfeiçoamento da  formação  intelectual
e moral da criança e do adolescente, incultando-lhes os  princípios  básicos
da cidadania.


      Cabe-nos,  como  representantes  do  povo,  incentivar  e  promover  o
reconhecimento de iniciativas dessa natureza em nosso Estado.


      ..


                       Sala das Sessões, em 4/11/2004





                           a)  Jorge Caruso - PMDB