


              REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº  641     , DE 2005










      Nos termos do  artigo  20,  inciso  XVI  da  Constituição  do  Estado,
combinado com os artigos 165,  inciso  IV  e  166  da  XII  Consolidação  do
Regimento  Interno,  requeremos  seja  oficiado  ao  Senhor  Secretário   de
Energia, Recursos Hídricos e Saneamento, Mauro Guilherme Jardim  Arce,  para
que preste as seguintes informações:

1 – Fornecer cópia do Plano  Diretor  de  Esgotamento  Sanitário  da  região
metropolitana da Grande São Paulo.

2 – Fornecer o balanço da aplicação e desenvolvimento  do  plano,  município
por município, especificando o percentual de coleta e tratamento  de  esgoto
em cada caso.



                                JUSTIFICATIVA




      O presente requerimento de informação  destina-se  a  subsidiar  nossa
atividade parlamentar no  que  se  refere  ao  acompanhamento  da  coleta  e
tratamento de esgoto na região metropolitana da Grande São Paulo.




                       Sala das Sessões, em 11-11-2005





                             a)  Nivaldo Santana



                               a)  Ana Martins