


                    PROJETO DE LEI Nº      373 , DE 2011



                                 Declara de utilidade pública o "Templo  de
                                 Umbanda Yansã Guerreira", no município  de
                                 Taboão da Serra.





A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:


Artigo 1º -  É declarada de utilidade pública  o  Templo  de  Umbanda  Yansã
Guerreira, no município de Taboão da Serra.

Artigo 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.





                                JUSTIFICATIVA





               O Templo de Umbanda Yansã Guerreira é uma associação  civil,
pessoa  jurídica  de  direito  privado,  de  caráter  religioso,  sem   fins
lucrativos, fundado em 01 de agosto de 2006, com sede  na  Rua  Dr.  Getúlio
Vargas nº 225 – Jd. Santa Luzia  –  Taboão  da  Serra,  filiado  ao  Primado
Organização Federativa de  Umbanda  e  Candomblé  do  Brasil,  que  tem  por
finalidade a prática da caridade moral, espiritual e material; o  estudo  de
aspectos científicos, filosóficos e  de  moral  elevada;  além  de  promover
cursos de estudo da doutrina as associados.
               A  entidade  visa  à  religiosidade,  atendendo  a  toda   a
comunidade, sem preconceito de crença, religião, raça, classe social e  cor,
incentivando e fortalecendo o sentimento  de  fraternidade  universal.  Atua
nos movimentos sociais  de  ajuda  humanitária  e  social  e  em  defesa  da
Ecologia e do Meio Ambiente, promovendo projetos sociais e  culturais  junto
aos moradores da região.
                                      Considerando  a   importante   função
social de amparo prestada  pelo “Templo de Umbanda Yansã Guerreira” a  todos
que  o  procuram,  sem   qualquer  distinção,  e  o  reconhecimento  de  sua
importância pela comunidade local ,  solicito aos  Nobres  Colegas  Senhores
Deputados e Senhoras Deputadas, a aprovação deste Projeto de Lei.





                       Sala das Sessões, em 25-4-2011





                            a)  Simão Pedro - PT