


                       PROJETO DE LEI Nº 747, DE 2016


                                 Institui a  Semana  de  conscientização  e
                                 orientação sobre os  cuidados  acerca  das
                                 dores do crescimento.





A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:


Artigo 1º - Fica instituída, no calendário oficial de eventos do  Estado  de
São Paulo, a Semana  de  Conscientização  e  orientação  sobre  os  cuidados
acerca das dores do crescimento.

Artigo 2º - A Semana de Conscientização acerca das dores do crescimento  tem
como objetivo  levar  ao  conhecimento  da  população  informação  sobre  as
causas, sintomas e tratamento.

Artigo 3º - O Poder Executivo, por meio de seus órgãos  competentes,  poderá
regulamentar a programação a ser desenvolvida durante  a  Semana  instituída
por esta Lei como: palestras, seminários e outras atividades que possam  ser
desenvolvidas com a finalidade de  alcançar  os  objetivos  previstos  nesta
Lei.

Artigo 4º - As despesas decorrentes da execução desta lei correrão  à  conta
de dotações orçamentárias próprias.

Artigo 5º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.



                                JUSTIFICATIVA




Este projeto de lei tem o objetivo de levar conhecimento aos pais  sobre  as
“Dores do crescimento”,  muito  comum  em  crianças  e  adolescentes,  pois,
muitos pais por falta de informação, terminam não  dando  atenção  devida  a
esta ocorrência  que  afeta  seus  filhos.  Dores  que  muitas  pessoas  não
conhecem e sequer ouviram falar, mas que são sentidas  durante  a  idade  de
crescimento, principalmente entre crianças de  3  e  10  anos.  Em  casa,  à
noite, após um dia de atividades normais, a criança começa a chorar como  se
tivesse sendo agredida.
            Estas dores se manifestam nos músculos e nos ossos  dos  membros
inferiores, em especial na parte dianteira da coxa e da perna, nos  pés,  na
panturrilha e atrás dos joelhos. Ela surge em  geral  depois  de  atividades
físicas, como saltar, correr e escalar, a sua frequência é maior à  tarde  e
à noite, mas pode ocorrer também durante o sono.
            Há várias teorias sobre a sua causa, entre elas,  a  de  que  os
ossos cresceriam mais rápido do que os músculos e tendões,  sobrecarregando-
os. Mas não há confirmação científica. Também existe a hipótese  de  que  se
trate de uma fadiga muscular, provocada pelo excesso de atividade  física  e
de brincadeiras ao longo do dia, que pode ser agravada pelo estresse,  comum
em períodos de provas escolares ou de conflitos emocionais e familiares.
            O  diagnóstico da  “doença”  é  feito  por  exclusão.  Ou  seja,
durante a consulta, o médico examina  o corpo  em  busca  de  indícios  como
inchaço, manchas e aumento da temperatura  local,  que  estão  por  trás  de
outras doenças, como as inflamatórias. Na  ausência  deles,  o  especialista
pode concluir que se trata de dor do crescimento. Se ele julgar  necessário,
solicitará exames complementares de sangue ou de imagem.
            Diante da relevância da matéria, submeto a presente  propositura
à apreciação de meus nobres pares.





                       Sala das Sessões, em 28/9/2016.



                           a) Gil Lancaster - DEM