


                 REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 286 , DE 2004


Requeremos, nos termos do artigo 20, inciso XVI, da Constituição  do  Estado
de São Paulo, combinado com o artigo 165, inciso IV, da XI  Consolidação  do
Regimento Interno da Assembléia Legislativa do  Estado  de  São  Paulo,  que
esta Douta Mesa oficie o Exmo. Sr. Secretário de Educação para que adote  as
devidas providências no sentido de que  sejam  fornecidas  a  esta  Casa  de
Leis, no prazo constitucional, as seguintes informações:

I – Número de turmas, em 2003, distribuídas por período, nos  municípios  da
Região  Metropolitana  de  São  Paulo,   de   acordo   com   a   dependência
administrativa, das seguintes séries:

1) Ensino Médio Regular;
2) Supletivo Fundamental I (1ª a 4ª série);
3) Supletivo Fundamental II (5ª a 8ª série);
4) Ensino Profissional de Nível Básico;
5) Supletivo Ensino Médio;
6) Ensino Profissional de Nível Médio;
7) Ensino Médio Semi-presencial (tele-salas);
8) Supletivo Fundamental I Semi-presencial (1ª a 4ª série);
9) Supletivo Fundamental II Semi-presencial (5ª a 8ª série);
10) Supletivo Ensino Médio Semi-presencial.


II – Número médio de alunos nas turmas, em 2003, distribuídas  por  período,
nos municípios da Região  Metropolitana  de  São  Paulo,  de  acordo  com  a
dependência administrativa, das seguintes séries:

1) Ensino Médio Regular;
2) Supletivo Fundamental I (1ª a 4ª série);
3) Supletivo Fundamental II (5ª a 8ª série);
4) Ensino Profissional de Nível Básico;
5) Supletivo Ensino Médio;
6) Ensino Profissional de Nível Médio;
7) Ensino Médio Semi-presencial (tele-salas);
8) Supletivo Fundamental I Semi-presencial (1ª a 4ª série);
9) Supletivo Fundamental II Semi-presencial (5ª a 8ª série);
10) Supletivo Ensino Médio Semi-presencial.


III – Número total  de  alunos,  em  2003,  distribuídos  por  período,  nos
municípios  da  Região  Metropolitana  de  São  Paulo,  de  acordo   com   a
dependência administrativa, nas seguintes séries:

1) Ensino Médio Regular;
2) Supletivo Fundamental I (1ª a 4ª série);
3) Supletivo Fundamental II (5ª a 8ª série);
4) Ensino Profissional de Nível Básico;
5) Supletivo Ensino Médio;
6) Ensino Profissional de Nível Médio;
7) Ensino Médio Semi-presencial (tele-salas);
8) Supletivo Fundamental I Semi-presencial (1ª a 4ª série);
9) Supletivo Fundamental II Semi-presencial (5ª a 8ª série);
10) Supletivo Ensino Médio Semi-presencial.

IV –  Número de matrículas iniciais e número final de alunos, em  2003,  por
período, nos municípios da Região Metropolitana de São Paulo, de acordo  com
a dependência administrativa, nas seguintes séries:

1) Ensino Médio Regular;
2) Supletivo Fundamental I (1ª a 4ª série);
3) Supletivo Fundamental II (5ª a 8ª série);
4) Ensino Profissional de Nível Básico;
5) Supletivo Ensino Médio;
6) Ensino Profissional de Nível Médio;
7) Ensino Médio Semi-presencial (tele-salas);
8) Supletivo Fundamental I Semi-presencial (1ª a 4ª série);
9) Supletivo Fundamental II Semi-presencial (5ª a 8ª série);
10) Supletivo Ensino Médio Semi-presencial.

V – Relação professor/aluno, em 2003, por período, nos municípios da  Região
Metropolitana de São Paulo, de acordo com a dependência administrativa,  nas
seguintes séries:

1) Ensino Médio Regular;
2) Supletivo Fundamental I (1ª a 4ª série);
3) Supletivo Fundamental II (5ª a 8ª série);
4) Ensino Profissional de Nível Básico;
5) Supletivo Ensino Médio;
6) Ensino Profissional de Nível Médio;
7) Ensino Médio Semi-presencial (tele-salas);
8) Supletivo Fundamental I Semi-presencial (1ª a 4ª série);
9) Supletivo Fundamental II Semi-presencial (5ª a 8ª série);
10) Supletivo Ensino Médio Semi-presencial.

VI – Número de docentes, por regime de contratação,  em  2003,  distribuídos
por período, nos municípios da Região Metropolitana de São Paulo, de  acordo
com a dependência administrativa, lecionando nas seguintes séries:

1) Ensino Médio Regular;
2) Supletivo Fundamental I (1ª a 4ª série);
3) Supletivo Fundamental II (5ª a 8ª série);
4) Supletivo Ensino Médio;
5) Ensino Médio Semi-presencial (tele-salas);
6) Supletivo Fundamental I Semi-presencial (1ª a 4ª série);
7) Supletivo Fundamental II Semi-presencial (5ª a 8ª série);
8) Supletivo Ensino Médio Semi-presencial.

VII – Número de docentes, por regime de contratação, em 2003,  com  formação
exclusiva em Pedagogia, distribuídos por período, nos municípios  da  Região
Metropolitana de São Paulo, de  acordo  com  a  dependência  administrativa,
lecionando nas seguintes séries:

1) Ensino Médio Regular;
2) Supletivo Fundamental I (1ª a 4ª série);
3) Supletivo Fundamental II (5ª a 8ª série);
4) Supletivo Ensino Médio;
5) Ensino Médio Semi-presencial (tele-salas);
6) Supletivo Fundamental I Semi-presencial (1ª a 4ª série);
7) Supletivo Fundamental II Semi-presencial (5ª a 8ª série);
8) Supletivo Ensino Médio Semi-presencial.

VIII – Número de docentes licenciados em Língua Portuguesa,  por  regime  de
contratação, em 2003, distribuídos por período,  nos  municípios  da  Região
Metropolitana de São Paulo, de  acordo  com  a  dependência  administrativa,
lecionando nas seguintes séries:

1) Ensino Médio Regular;
2) Supletivo Fundamental I (1ª a 4ª série);
3) Supletivo Fundamental II (5ª a 8ª série);
4) Supletivo Ensino Médio;
5) Ensino Médio Semi-presencial (tele-salas);
6) Supletivo Fundamental I Semi-presencial (1ª a 4ª série);
7) Supletivo Fundamental II Semi-presencial (5ª a 8ª série);
8) Supletivo Ensino Médio Semi-presencial.

IX  –  Número  de  docentes  licenciados  em  Matemática,  por   regime   de
contratação, em 2003, distribuídos por período,  nos  municípios  da  Região
Metropolitana de São Paulo, de  acordo  com  a  dependência  administrativa,
lecionando nas seguintes séries:

1) Ensino Médio Regular;
2) Supletivo Fundamental I (1ª a 4ª série);
3) Supletivo Fundamental II (5ª a 8ª série);
4) Supletivo Ensino Médio;
5) Ensino Médio Semi-presencial (tele-salas);
6) Supletivo Fundamental I Semi-presencial (1ª a 4ª série);
7) Supletivo Fundamental II Semi-presencial (5ª a 8ª série);
8) Supletivo Ensino Médio Semi-presencial.

X – Número de docentes licenciados em Geografia, por regime de  contratação,
em 2003, distribuídos por período, nos municípios  da  Região  Metropolitana
de São Paulo, de acordo com a  dependência  administrativa,  lecionando  nas
seguintes séries:

1) Ensino Médio Regular;
2) Supletivo Fundamental II (5ª a 8ª série);
3) Supletivo Ensino Médio;
4) Ensino Médio Semi-presencial (tele-salas);
5) Supletivo Fundamental II Semi-presencial (5ª a 8ª série);
6) Supletivo Ensino Médio Semi-presencial.

XI – Número de docentes licenciados em História, por regime de  contratação,
em 2003, distribuídos por período, nos municípios  da  Região  Metropolitana
de São Paulo, de acordo com a  dependência  administrativa,  lecionando  nas
seguintes séries:

1) Ensino Médio Regular;
2) Supletivo Fundamental II (5ª a 8ª série);
3) Supletivo Ensino Médio;
4) Ensino Médio Semi-presencial (tele-salas);
5) Supletivo Fundamental II Semi-presencial (5ª a 8ª série);
6) Supletivo Ensino Médio Semi-presencial.

XII – Número de docentes licenciados em Química, por regime de  contratação,
em 2003, distribuídos por período, nos municípios  da  Região  Metropolitana
de São Paulo, de acordo com a  dependência  administrativa,  lecionando  nas
seguintes séries:

1) Ensino Médio Regular;
2) Supletivo Ensino Médio;
3) Ensino Médio Semi-presencial (tele-salas);
4) Supletivo Ensino Médio Semi-presencial.

XIII – Número de docentes licenciados em Física, por regime de  contratação,
em 2003, distribuídos por período, nos municípios  da  Região  Metropolitana
de São Paulo, de acordo com a  dependência  administrativa,  lecionando  nas
seguintes séries:

1) Ensino Médio Regular;
2) Supletivo Ensino Médio;
3) Ensino Médio Semi-presencial (tele-salas);
4) Supletivo Ensino Médio Semi-presencial.

XIV – Quais os mecanismos  de  registro  existentes  no  âmbito  do  governo
estadual de procura por vagas nas seguintes séries:

1) Ensino Médio Regular;
2) Supletivo Fundamental I (1ª a 4ª série);
3) Supletivo Fundamental II (5ª a 8ª série);
4) Ensino Profissional de Nível Básico;
5) Supletivo Ensino Médio;
6) Ensino Profissional de Nível Médio;
7) Ensino Médio Semi-presencial (tele-salas);
8) Supletivo Fundamental I Semi-presencial (1ª a 4ª série);
9) Supletivo Fundamental II Semi-presencial (5ª a 8ª série);
10) Supletivo Ensino Médio Semi-presencial.

XV – Proporção de docentes “substitutos” para cada  docente  contratado,  em
2003, nas seguintes séries:

1) Ensino Médio Regular;
2) Supletivo Fundamental I (1ª a 4ª série);
3) Supletivo Fundamental II (5ª a 8ª série);
4) Ensino Profissional de Nível Básico;
5) Supletivo Ensino Médio;
6) Ensino Profissional de Nível Médio;
7) Ensino Médio Semi-presencial (tele-salas);
8) Supletivo Fundamental I Semi-presencial (1ª a 4ª série);
9) Supletivo Fundamental II Semi-presencial (5ª a 8ª série);
10) Supletivo Ensino Médio Semi-presencial.

XVI – Qual a taxa de renovação do corpo docente nas  escolas  estaduais,  no
período de 1995 a 2003, informar ano a ano, nas seguintes séries:

1) Ensino Médio Regular;
2) Supletivo Fundamental I (1ª a 4ª série);
3) Supletivo Fundamental II (5ª a 8ª série);
4) Ensino Profissional de Nível Básico;
5) Supletivo Ensino Médio;
6) Ensino Profissional de Nível Médio;
7) Ensino Médio Semi-presencial (tele-salas);
8) Supletivo Fundamental I Semi-presencial (1ª a 4ª série);
9) Supletivo Fundamental II Semi-presencial (5ª a 8ª série);
10) Supletivo Ensino Médio Semi-presencial.

XVII – Qual o número médio de alunos atendido por  cada  docente,  em  2003,
nas séries:

1) Ensino Médio Regular;
2) Supletivo Fundamental I (1ª a 4ª série);
3) Supletivo Fundamental II (5ª a 8ª série);
4) Ensino Profissional de Nível Básico;
5) Supletivo Ensino Médio;
6) Ensino Profissional de Nível Médio;
7) Ensino Médio Semi-presencial (tele-salas);
8) Supletivo Fundamental I Semi-presencial (1ª a 4ª série);
9) Supletivo Fundamental II Semi-presencial (5ª a 8ª série);
10) Supletivo Ensino Médio Semi-presencial.

XVIII – Qual o número médio de  aulas  ministradas  semanalmente,  em  2003,
pelos docentes das seguintes séries:

1) Ensino Médio Regular;
2) Supletivo Fundamental I (1ª a 4ª série);
3) Supletivo Fundamental II (5ª a 8ª série);
4) Ensino Profissional de Nível Básico;
5) Supletivo Ensino Médio;
6) Ensino Profissional de Nível Médio;
7) Ensino Médio Semi-presencial (tele-salas);
8) Supletivo Fundamental I Semi-presencial (1ª a 4ª série);
9) Supletivo Fundamental II Semi-presencial (5ª a 8ª série);
10) Supletivo Ensino Médio Semi-presencial.


                                JUSTIFICATIVA

O presente instrumento é uma das principais formas de  que  dispõe  o  Poder
Legislativo para exercitar suas tarefas precípuas de fiscalização  dos  atos
do Executivo. Poder  esse  subordinado  aos  princípios  constitucionais  da
publicidade e transparência, que  necessariamente  devem  nortear  todas  as
ações da Administração Pública.
Assim sendo, vimos requerer  as  informações  acima  relacionadas  para  que
possamos, munidos de informações, realizar esta que é uma das  tarefas  mais
importantes que a população nos incumbiu.




                       Sala das Sessões, em 18/8/2004






                              a)  Renato Simões