


                       PROJETO DE LEI Nº 510, DE 2015


                                 Declara de utilidade pública a "Associação
                                 de Pais e Amigos do Basquete de Barretos",
                                 em Barretos.





A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:


      Artigo 1º - Fica declarada de utilidade pública a “Associação de  Pais
e Amigos do Basquete de Barretos”, entidade sem fins  lucrativos,  com  sede
em Barretos.


      Artigo 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.





                                JUSTIFICATIVA





      Fundada há mais de 10 anos, a Associação de Pais e Amigos do  Basquete
de Barretos vem desenvolvendo diversas ações sociais através  de  atividades
voltadas à família e coletividade na área da educação,  esporte  e  cultura,
através de assessoria, capacitação, formação e requalificação  da  população
atendida, além do assessoramento aos beneficiários abrangidos pela LOAS,  na
defesa e garantia de direitos da criança, do adolescente e  da  família,  em
situação ou não de risco social ou pessoal, na faixa etária de 07 a 18  anos
incompletos.
      Por se tratar de entidade idônea e por atender a todos  os  requisitos
necessários para que seja declarada com utilidade pública estadual,  peço  o
apoio dos nobres pares para a aprovação deste.



                       Sala das Sessões, em 17/4/2015.





                          a) Sebastião Santos - PRB