


                 REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 419, DE 2011





      Nos termos do artigo 20, inciso XVI da Constituição do Estado  de  São
Paulo, combinado com o artigo 166 da XIV Consolidação do Regimento  Interno,
requeiro seja oficiado  ao  Senhor  Secretário  de  Estado  de  Logística  e
Transportes, Dr. Saulo de Castro Abreu Filho, para que preste  as  seguintes
informações:


   a) Esta Secretaria tinha conhecimento da gravidade da erosão  subterrânea
      no km 47 da Rodovia Mogi – Dutra (SP-88), em Mogi das Cruzes  ?


   b) A existência desta mina d´água no subsolo no  trecho  daquela  rodovia
      não foi previsto pelas empresas que executaram as obras  anteriormente
      ?

   c) Qual a previsão para a conclusão das obras  de  contenção  desta  mina
      d’água ? Em quanto ficará orçada esta obra ?


   d) Há risco de desmoronamento daquele trecho da Mogi-Dutra (SP-88)  ?



                                JUSTIFICATIVA



                                                             Milhares     de
motoristas usuários da Rodovia Mogi-Dutra (SP-88), tem  enfrentado  inúmeros
transtornos nas últimas semanas com a  grande  movimentação  de  máquinas  e
operários do Departamento de Estradas de Rodagem  (DER)  no  km  47  daquela
rodovia para a realização de obras de contenção de erosão subterrânea.
                                                         Trata-se   de   uma
infiltração gerada por uma mina d´água no subsolo  e  que  pode  colocar  em
risco a segurança de tráfego na via, já que parte da  pista  de  acostamento
no sentido São Paulo está levemente rebaixada em relação  às  demais  faixas
deste trecho da estrada.

                                                         A  movimentação  de
máquinas e de funcionários de uma empresa terceirizada contratada  pelo  DER
é para fazer a contenção  da  infiltração,  com  instalação  de  colunas  de
concreto na estrada. Serão dez colunas, cada uma com 15 metros de altura.

                                                      Com início  em  21  de
junho, os serviços, segundo o DER, seriam concluídos em dezembro.

                                                      Já a pista  estreitada
deve ser liberada para o tráfego em até 25 dias.  Ainda  segundo  Assessoria
de Imprensa do  DER,  além  dessas  intervenções,  serão  realizadas  outras
melhorias  no  trecho,  como  o  recapeamento  da  pista  e   melhorias   na
sinalização.

                                                      Contudo,  este  trecho
da Mogi-Dutra também já apresentou outros problemas, como batidas de  carros
por conta de óleo na pista e tombamento de carretas.

                                                         Recentemente,   uma
cegonheira carregada de viaturas novas da Polícia Militar do Rio de  Janeiro
tombou no km 47, após bater na defensa metálica. Na oportunidade, a  Polícia
Rodoviária mencionou falhas na sinalização sobre a velocidade  permitida  no
trecho e outras medidas de segurança, como uma mureta de proteção, que  mais
tarde foi instalada.

                                                       A imprensa  falada  e
escrita de Mogi das Cruzes e do Alto Tietê  recebeu  inúmeras  denúncias  de
motoristas de que o solo no trecho estava "desnivelado".

                                                          Infiltração     ou
desmoronamento de terra em estrada é algo muito  sério  e  que  precisa  ter
atenção porque,  com  a  proximidade  do  período  de  chuvas,  o  risco  de
acidentes é grande.







                       Sala das Sessões, em 7/12/2011





                            a) Luis Carlos Gondim