


                 REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 150 , DE 2007






      Nos termos do artigo 20, inciso XVI da Constituição do Estado  de  São
Paulo, combinado com os artigos 165, inciso IV e 166 da XII Consolidação  do
Regimento Interno, requeiro seja oficiado à Senhora Secretária de  Educação,
para que preste as seguintes informações:
 1. Quantas são, atualmente, as escolas estaduais que estão  instaladas  nas
    chamadas “escolas de lata”;
 2. Quantas escolas estaduais têm ampliações feitas com  “módulos  de  lata”
    (tipo container);
 3. Procede a  informação  de  que  algumas  “escolas  de  lata”,  ao  serem
    reformadas, têm apenas  as  paredes  externas  trocadas  por  alvenaria,
    permanecendo as paredes internas das salas e dos corredores com a  mesma
    estrutura precária modular;
 4. Qual é o cronograma  de  substituição  dessas  escolas  por  prédios  de
    alvenaria.







                                JUSTIFICATIVA




      Comprovadamente as chamadas escolas de lata são um péssimo  exemplo
de investimento do dinheiro público na qualidade de  ensino.  Quentes  no
verão, geladas no inverno, não protegem os usuários do barulho  vindo  de
fora. Improvisadas, em o custo de construção um pouco menor,  mas  acabam
sendo um mau negócio pois não raro são substituídas pouco  tempo  após  a
construção dadas as suas precárias condições de acomodação. As escolas de
lata apenas sobrepujam as construções de alvenaria no quesito de rapidez,
pois são montadas mais facilmente.  No  entanto,  a  baixa  qualidade  de
conforto e acomodação gera prejuízos  aos  usuários.  A  experiência  com
essas construções foi larga e duramente criticada em outros municípios, o
que  levou  os  governantes  a  procederem  a  sua  substituição  o  mais
rapidamente possível. O atual governador do estado, quando  foi  prefeito
da capital, lidou  com  esse  problema  e  acelerou  a  substituição  dos
equipamentos. Prejuízo na certa para o erário público uma vez que  muitas
das escolas substituídas tinham pouco mais de cinco anos de  vida.  Nesse
sentido, é necessário que o  governo  do  estado,  se  realmente  estiver
preocupado  com  a  qualidade  do  ensino   público   paulista,   proceda
imediatamente à troca desses equipamentos.  É  inconcebível,  nos  tempos
atuais, imaginar qualidade de ensino sendo  processada  nesses  cubículos
horrorosos. A população que faz uso da escola pública  precisa  e  merece
coisa de melhor qualidade.
      Razões como as apontadas acima nos  obrigam  a  buscar  informações
atualizadas sobre a real situação das “escolas de lata” na rede  estadual
para acompanharmos os encaminhamentos do governo.






                       Sala das Sessões, em 13/4/2007






                             a) Carlos Giannazi