


                    PROJETO DE LEI Nº           , DE 2012


                                 Cria  o  programa  Intercâmbio  da  Melhor
                                 Idade e dá providências correlatas.







A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:


      Artigo 1º ‒ Fica criado no Estado o  programa  Intercâmbio  da  Melhor
Idade.
      Parágrafo único ‒ O programa a que se refere o caput deste artigo  tem
como público-alvo os idosos, considerados como aqueles  cidadãos  com  idade
igual ou superior a 60 (sessenta) anos.
      Artigo 2º ‒ São objetivos do programa  Intercâmbio  da  Melhor  Idade,
dentre outros, proporcionar aos seus participantes:
      I ‒ a aquisição e a troca de experiências;
      II ‒ a visitação de atrações turísticas do Estado em que residem;
      III ‒ o contato com outros hábitos, costumes, culturas e tradições;
      IV ‒ a convivência com cidadãos oriundos dos mais diversos  municípios
e regiões do Estado e;
      V ‒ a ampliação e o enriquecimento sócio-cultural.
      Artigo 2° ‒ Para a consecução dos objetivos descritos no artigo 2º,  o
programa  Intercâmbio   da   Melhor   Idade   poderá   promover   aos   seus
participantes, dentre outras atividades:
      I ‒ excursões a diversos municípios do Estado, atendendo,  sempre  que
possível,  às  festividades  regionais  e  às   atrações   turísticas   mais
relevantes do Estado;
      II ‒ encontros periódicos e reuniões intermunicipais;
      III ‒ palestras, cursos, atividades esportivas, recreativas  e  sócio-
culturais.
      Artigo 3° ‒ O programa de que  trata  esta  lei  será  organizado,  em
conjunto, pela Secretaria de Turismo e pela  Secretaria  do  Desenvolvimento
Social.
      Artigo 4º ‒ O Poder Executivo deverá regulamentar esta lei no prazo de
180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data de sua publicação.
      Artigo 5º ‒ As despesas resultantes da execução desta lei  correrão  à
conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
      Artigo 6º ‒ Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.

















                                JUSTIFICATIVA





      A vida  na  contemporaneidade  oferece  à  sociedade  uma  miríade  de
possibilidades. Não apenas nos grandes centros urbanos, mas  cada  vez  mais
também nas pequenas e médias cidades do interior, as  pessoas  podem  contar
com as mais diversas atividades, seja na esfera das artes, dos esportes,  da
recreação, da educação, do entretenimento,  da  gastronomia,  ou  de  tantas
outras, há sempre algo para enriquecer a experiência, ampliar os  horizontes
e cultivar a saúde. E este dinamismo social, que  há  até  pouco  tempo  era
quase que exclusividade dos extratos mais jovens da população, hoje  em  dia
já se ilumina também para aqueles que  ostentam  algumas  rugas  a  mais  no
rosto.
      A população  idosa  do  Estado,  com  efeito,  tem  cada  vez  mais  a
oportunidade   de   prosseguir   desenvolvendo    seus    potenciais,    sua
sociabilidade, seus interesses, e, por que não, sua  juventude.  Estudos  no
campo da gerontologia apontam amiúde no sentido de mostrar que a  manutenção
de um nível substantivo de  atividades  (físicas,  sociais  e  intelectuais)
durante a chamada terceira idade é um dos fatores que mais  contribuem  para
um considerável incremento na qualidade vida do ser  humano.  Algumas  vezes
basta uma simples caminhada no parque, visitas  ao  museu,  uma  partida  de
xadrez ou mesmo um saudoso encontro com amigos para tornar a vida de  muitas
pessoas mais saudável.
      O problema surge quando se percebe que milhares dos anciãos  paulistas
não têm condições de se engajar nesse rol de atividades.  Por  vezes  faltam
oportunidades,  por  vezes  conhecimento,  informações,  e,   eventualmente,
recursos financeiros. E é justamente aí  que  o  Estado  deve  fazer  a  sua
parte: contribuindo,  organizando,  articulando,  facilitando,  estimulando,
mediando. O  programa  de  que  trata  este  presente  projeto  de  lei,  se
aprovado,  promoverá  de  modo  muito  positivo  uma  integração  social  de
inúmeras pessoas que antes talvez não  tivessem  como  participar  disso.  O
Estado de São Paulo é grande, e certamente tem inúmeros atrativos,  inúmeras
qualidades, mas seu povo é ainda maior e tem ainda mais  qualidades,  afinal
de contas, um estado não é nada mais que os seus habitantes.
      Por que não cuidar dos mais experientes deles?  É  justamente  esse  o
escopo do programa Intercâmbio da  Melhor  Idade:  cuidar  das  pessoas,  em
especial, daquelas que muito já fizeram pelo nosso Estado. E com  ainda  uma
bonificação: ao promover visitações e  intercâmbios  para  as  regiões  mais
diferentes do território paulista,  não  são  apenas  os  participantes  que
ganham, mas todo o  Estado,  que  passa  a  ter  mais  uma  oportunidade  de
prestigiar suas  tradições,  sua  cultura,  suas  atrações  turísticas,  sua
história.
      Esses são, deste modo, os motivos pelos quais solicitamos a  aprovação
dos nobres colegas para o presente projeto de lei.









                            Sala das Sessões, em





                      Deputado Welson Gasparini - PSDB