
                 REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº  235, DE 2009


      Nos termos do artigo 20, inciso XVI da Constituição do Estado  de  São
Paulo, combinado  com  o  artigo  166  da  XIII  Consolidação  do  Regimento
Interno,  requeiro  seja  oficiado  a  Senhora  Secretária  de   Estado   da
Assistência e Desenvolvimento  Social,  Rita  Passos,  para  que  preste  as
seguintes informações:


      1. Quais são os programas oferecidos  pela  Secretaria  de  Estado  da
Assistência e Desenvolvimento Social  para  a  capacitação  profissional  de
dirigentes e entidades assistenciais do Estado?


      2- Quanto a Secretaria de  Estado  da  Assistência  e  Desenvolvimento
Social já investiu,  nos  últimos  três  anos,  em  programas  destinados  a
dirigentes e entidades assistenciais do Estado?  Quantos foram atendidos?


      3- Quantas entidades estão cadastradas  nas  Delegacias  Regionais  de
Assistência e Desenvolvimento Social (Drads)?







                                JUSTIFICATIVA



      No mundo inteiro se discute saídas para amenizar os efeitos  da  crise
econômica.  As  demissões  pululam  em  todas  as  partes  do  planeta.  Uma
consultoria americana estimou a perda de 522 mil empregos do  setor  privado
dos Estados Unidos, somente em janeiro.


      Longe  de  ser  apenas  um  “resfriado”,  como  chegou   a   comparar,
precipitadamente, o presidente Lula, a crise contagiou o  Brasil.  Dados  do
Cadastro Geral de Empregados  e  Desempregados  (Caged),  do  Ministério  do
Trabalho, confirmam a perda de 654.946 empregos  com  carteira  assinada  no
final de 2008.


      Em São Paulo, o governador José Serra agiu rápido e lançou  um  pacote
com 17 ações para estimular  a  economia  paulista.  Porém,  outras  medidas
precisam ser avaliadas. Uma em especial chama a  atenção:  o  fortalecimento
do Terceiro Setor. Hoje, não é possível  imaginar  um  mundo  sem  as  ONGs,
entidades filantrópicas, organizações e associações civis atuando  nas  mais
diversas áreas econômicas e sociais.


      O Terceiro Setor já representa a 8ª economia  do  mundo,  movimentando
mais de US$ 1 trilhão. Nos Estados Unidos, 7 em cada 10 novas  oportunidades
de trabalho surgem  nesse  segmento.  Não  é  à  toa  que  os  especialistas
financeiros apostam nessas instituições para a economia sair  do  buraco  em
que mergulhou após a quebradeira dos bancos.


      Em razão da importância do Terceiro Setor para a economia do País,  se
faz necessária a adoção de uma política que estimule a geração de postos  de
trabalho nesse segmento. Uma das medidas mais importantes  é  a  criação  de
cursos de capacitação profissional para dirigentes e funcionários que  atuam
na área da assistência e desenvolvimento social, uma vez  que  a  oferta  de
empregos está associada à profissionalização do setor


      Face o exposto, apresento o presente requerimento de informação.



                       Sala das Sessões, em 18/9/2009

                         a) Paulo Alexandre Barbosa