


                  REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 41, DE 2017




Nos termos do artigo 20, inciso XVI, da Constituição  do  Estado,  combinado
com o artigo 166, da XIV Consolidação do Regimento  Interno,  requeiro  seja
oficiado ao Senhor Secretário de Estado da Cultura, para  que  esclareça  ao
seguinte:

Considerando as recentes medidas de corte de  investimentos  em  importantes
corpos artísticos do Estado, questiona-se:

1- Qual o custo de manutenção da estrutura e dos músicos da  Orquestra  Jazz
Sinfônica do Estado, da Banda Sinfônica do Estado e da Orquestra do  Theatro
São Pedro?

2-  Qual  salário  ou  a  remuneração  atribuída  aos  músicos  dessas  três
estruturas musicais?

3- Qual o valor  orçamentário  repassado  à  organização  social  “Instituto
Pensarte”, para gestão da Orquestra Jazz Sinfônica, da Banda Sinfônica e  da
Orquestra do Theatro São Pedro?

4- Qual a remuneração dos diretores e dos gestores do “Instituto Pensarte”?




                                JUSTIFICATIVA




O Governo do Estado, por meio sua Secretaria da  Cultura,  decidiu  congelar
as verbas orçamentárias e,  por  isso,  dar  motivo  para  que  o  Instituto
Pensarte, organização social gerenciadora dos  grupos  musicais  do  Estado,
efetivasse o desmonte desses três importantes equipamentos:  Orquestra  Jazz
Sinfônica, Banda Sinfônica e Orquestra do Theatro São Pedro.

De outra parte, há informações de que os  diretores  do  Instituto  Pensarte
recebam remuneração em valores consideráveis – o que seria incompatível  com
a função de organização social.

Esses  importantes  grupos  se  dedicam  à  cultura,  isso  é  fato,   sendo
importante destacar que a  Orquestra  Jazz  Sinfônica  se  dedica  à  música
popular, especialmente a brasileira, promovendo a cultura nacional.

Diante de todo esse quadro, se faz necessário o presente requerimento,  para
que se tome conhecimento, com total transparência, das ações desta pasta.

                       Sala das Sessões, em 23/2/2017.





                             a) Carlos Giannazi