


                     PROJETO DE LEI Nº      493, DE 2008


                                 Institui o Dia da Independência da  Síria,
                                 a ser  comemorado  anualmente  no  dia  17
                                 (dezessete) de abril.





A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:


Artigo  1º  -  Fica  instituído  o  “Dia  da  Independência  da  Síria”,  no
calendário oficial do Estado de São Paulo, a ser  comemorado  anualmente  no
dia 17 (dezessete) de abril.

Artigo 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.





                                JUSTIFICATIVA





A  Síria  possui  uma  história  muito  antiga,  marcada   fortemente   pela
influência da Mesopotâmia e do Egito. Foi um dos focos mais  importantes  da
civilização  árabe,  porém,  por  sua  situação,  foi  objeto   de   ambição
estrangeira o, que conduziu à divisão de seu território.

      Sofreu  invasões  de  vários  grupos  étnicos:  canaanitas,  fenícios,
arameus,  hebreus,  egípcios,  sumérios,  assírios,   babilônios,   hititas,
persas,  macedônios,  gregos,  romanos  e  bizantinos.   Foi   dividida   em
principados autônomos e fez parte de poderosos impérios.

      Depois de 700 anos sob domínio  de  Roma,  as  terras  foram  ocupadas
pelos árabes islâmicos. A cidade  de  Damasco,  atual  capital  síria,  foi,
durante um bom tempo, capital do império árabe, que se estendia  da  Espanha
até a fronteira com a China. As  terras  foram  disputadas  e  ocupadas  por
egípcios, até ser ocupada por turcos islâmicos, em 1516.

      Até a Primeira Guerra Mundial, esteve sob domínio otomano  e  em  1918
foi dividia em duas partes: a parte que  compreendia  a  Síria  e  o  Líbano
atual,  dirigida  por  franceses;   e   outra   composta   pela   Palestina,
Transjordânia e Iraque, sob o mandato britânico.

      Com o mandato da Síria  e  do  Líbano  foi  outorgado  aos  franceses,
Faisal, então rei da Síria, foi  obrigado  a  fugir  do  país  e  o  domínio
francês permanece até a Segunda Guerra Mundial.

      Em 1946, por decisão da ONU, tropas francesas e inglesas abandonaram a
Síria e o Líbano, ocasião em que a Síria surge como  país  independente,  em
17 (dezessete) de abril.


      Considerando os inúmeros descendentes de sírios que aqui se instalaram
e que ajudam no desenvolvimento e progresso de nosso país, é que propomos  a
instituição do dia comemorativo da Independência da Síria.







                       Sala das Sessões, em 1º/8/2008


                          a) Fernando Capez - PSDB