
                      PROJETO DE LEI Nº 149,   DE 2003

                     Tansforma o Município de Botucatu em Estância Turística

A Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo decreta:

Art. 1º. Fica transformado em estância turística o Município de Botucatu.

Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

                                Justificativa

            O município de Botucatu  localiza-se na  região  centro  sul  do
Estado de São
Paulo, a 240 Km (em linha reta) de São Paulo e 898 Km  (em  linha  reta)  de
Brasília, ocupando uma área de 1.483 Km² - sendo a área  Urbana  equivalente
a 147 Km²  e a área Rural a 1.336 Km² - com latitude 22º 52' 20"  a  Sul,  e
Longitude 48º 26' 37"  a  Oeste  de  Greenwich.  A  ligação  é  feita  pelas
rodovias Marechal Rondon e Castelo Branco. O Marco Zero está  localizado  na
Praça Emílio Peduti (Bosque). A  cidade  possui  clima  ameno  (temperaturas
médias de 22º C) e altitude relativamente elevada, que varia  de  756  m  na
baixada (antigo matadouro) a 920 m no Morro de  Rubião  Júnior  (ponto  mais
alto).

            O Município de  Botucatu  define-se  como  “centro  de  cultura,
pesquisa, saúde e educação”  e como “Terra dos  bons  ares,  emoldurada  por
nascentes, ribeirões, cascatas,  rios,  vales  verdes”.  Por  isso  que  ser
turista em Botucatu é viver bons momentos com qualidade de vida.

            O contato com  sua  gente  permite  descobrir  por  que  o  povo
“caipira” é um recitador nato  de  contos,  causos  ,  histórias,  lendas  e
mistérios. Seus monumentos geográficos serviram de  referencial  ao  caminho
do Peabiru, caminho por onde os Incas acessavam o  Oceano  Atlântico  e  por
onde os povos portugueses acessaram os sertões brasileiros. Suas  terras  já
foram fazendas de jesuítas,  condes,  povos  de  diversas  nações,  rota  de
tropeiros e do desenvolvimento do oeste paulista.

            Botucatu apresenta  em  seu  município  uma  formação  geológica
ímpar, a Cuesta de  Botucatu.  A  Cuesta  é  caracterizada  por  um  paredão
abrupto (front) que tem a sua face  voltada  à  leste  seguido  de  um  leve
declínio que se estende a oeste até a margem  do  Rio  Paraná.  O  front  da
Cuesta possui uma extensão de 80 Km, e esta também é um  importante  divisor
de águas com várias nascentes que correm tanto para a Bacia  do  Rio  Tietê,
que corta o município, quanto  para  a  Bacia  do  Rio  Paranapanema.  Estas
nascentes e seus respectivos córregos, riachos e rios, associados à  escarpa
da Cuesta, são  responsáveis  pelo  grande  número  de  cachoeiras  (82)  em
Botucatu, que emprestam ao município um  incontestável  potencial  turístico
cênico e esportivo.

             O  Município  ainda   é   privilegiado   pela   quantidade   de
participações culturais, sociais, econômicas e ambientais de  todos  quantos
passaram por sua história, e é por isso que  hoje a cidade já  é  também  um
pólo de grande potencial turístico e científico do “interiorzão” Paulista.


            A Secretaria Municipal de Turismo e Lazer,  em  parceria  com  o
curso de Turismo da ECA-USP, a iniciativa  privada  e  a  comunidade  local,
desenvolveram no ano de 2001 o Plano Diretor de Turismo do Município  com  a
preocupação de  planejar as ações para o desenvolvimento do  turismo  local,
inventariando todo o  potencial,  avaliando  as  oportunidades  e  riscos  e
propondo diretrizes e projetos a serem implantados. Este vem sendo o  modelo
de trabalho aplicado e nesta fase inicial tem-se trabalhado  muito  a  auto-
estima da população local.

            Por isso que se faz necessária a transformação do  município  em
Estância Turística, a fim de que, com os benefícios estaduais do regime  das
estâncias, possam-se promover, com sustentabilidade,  os  projetos  que  vem
sendo hoje elaborados e implantados.


                 Sala das sessões, em   27/3/2003          .




                          a) CARLINHOS ALMEIDA - PT