


                       PROJETO DE LEI Nº 1477, DE 2015


                                 Declara o  município  de  Santa  Gertrudes
                                 "Capital da Cerâmica de Revestimento",  no
                                 Estado de São Paulo.





A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:




Artigo 1º - Fica declarado o Município de Santa Gertrudes  como  Capital  da
Cerâmica de Revestimento, no Estado de São Paulo.
Artigo 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.





                                JUSTIFICATIVA





         O município de Santa Gertrudes teve sua  origem  na gleba de  terra
denominada Laranja Azeda que pertenceu à sesmaria do Morro Azul  e  que  foi
adquirida em 18 de junho de 1821, pelo brigadeiro Manuel Rodrigues Jordão  e
sua esposa Gertrudes Galvão de Oliveira Lacerda, genitores do Barão  de  São
João de Rio Claro: Amador Rodrigues de Lacerda  Jordão.  O  barão  herdou  a
gleba após o falecimento de sua  mãe  (já  viúva  do  brigadeiro)  em  1848,
fundando nela uma fazenda denominada Santa Gertrudes,  em  homenagem  à  sua
mãe.  A  atividade  inicial  foi  dedicada  ao  engenho  de cana-de-açúcar e
décadas depois, ao cultivo do café. No ano de 1876, já sob  a  administração
do Marquês de Três Rios, Joaquim  Egídio  de  Sousa  Aranha,  que  havia  se
casado com Maria Hipolita dos Santos Silva, a viúva do Barão de São João  de
Rio Claro o qual havia falecido em 1873, momento em que o  município  passou
por uma grande transformação: a malha ferroviária  passava  pela  divisa  da
fazenda Santa Gertrudes, propiciando a  formação  do  povoado  ao  redor  da
estação  (denominado  inicialmente  de  "Gramado"  devido  às  pastagens  do
lugar). Uma das primeiras famílias de  italianos,  que  desembarcou  em  São
Paulo aos 21 de janeiro de 1901 e que trabalhou na Fazenda  Santa  Gertrudes
foi a Família  “Berto”:  Giovanni  Berto  (Pai),  Fortunata  Varetto  (mãe),
Elvira Berto (filha),  Pietro  Berto  (filho),  Riccardo  Berto  (filho).  E
posteriormente também chegou ao Brasil aos 02 de Outubro de 1912  o  pai  da
senhora Fortunata Varetto, o senhor Pietro Varetto que se juntou a família.
         Em 1916, por decreto estadual do Presidente do Estado de São  Paulo
Altino Arantes (mandato de 1916-1920), foi dada origem ao  distrito  de  paz
de Santa Gertrudes, pertencente à comarca  de  Rio  Claro  e  definido  como
Padroeiro do município, o santo católico São Joaquim.
         Economia
         A primeira atividade econômica no local foi a produção  de  açúcar,
com 3.000 arrobas por mês. A fazenda Santa  Gertrudes  durante  alguns  anos
manteve o nome “Laranja Azeda” em  sua  propriedade,  isso  porque  o  local
ainda necessitava dessa referência para os mais  antigos,  que  a  conheciam
com esse nome desde os primórdios. Durante cerca de 10 anos, a  Fazenda  foi
classificada como um importante celeiro de produção  de  açúcar  no  estado.
Porém, um novo tipo de economia  começava  a  se  despontar  e  despertar  o
interesse dos fazendeiros da região. A cultura do café chega então à  região
como sendo uma promissora manufatura, possibilitando altos rendimentos  e  a
certeza de grandes vendas para o mercado externo. Nesse momento, a  área  da
Fazenda  Santa  Gertrudes  era  de  585  alqueires,  tendo  como  limites  a
propriedade do Senador Vergueiro, a Fazenda Ibicaba, o Sítio Morro  Azul  de
propriedade do Sr. Godoy Bueno, e o Sítio  da  Assistência  do  Sr.  Joaquim
Antonio de Athayde. Na busca de novas opções,  os  moradores  descobriram  a
boa qualidade e a  facilidade  de  obtenção  da  rica  argila  existente  no
subsolo. As primeiras cerâmicas surgiram nas décadas  de  20  e  30  para  a
produção de telhas e tijolos. Na época, a preparação  da  argila  era  feita
com tração animal e a  produção  era  basicamente  manual.  Mais  tarde,  as
unidades passaram a produzir pisos.  Hoje,  Santa  Gertrudes  e  as  cidades
de Rio Claro, Limeira, Cordeirópolis, Ipeúna  e  Piracicaba, formam  o  Polo
Cerâmico de  Santa  Gertrudes,  o  maior  das  Américas.  De  acordo  com  a
Associação  Paulista  das  Cerâmicas  de  Revestimento  (Aspacer),  entidade
criada para dar suporte e defender os interesses da  indústria  paulista  de
revestimentos cerâmicos, situada em  Santa  Gertrudes,  o  número  total  de
empresas cerâmicas paulistas é 38, sendo que 30 indústrias  fazem  parte  do
Polo de Santa Gertrudes.
         CERÂMICA PARA REVESTIMENTO
         O Brasil é um dos principais protagonistas no  mercado  mundial  de
revestimentos cerâmicos, ocupando a segunda posição em produção  e  consumo.
Em  2012,  foram  produzidos  865,9  milhões  de  m²,  para  uma  capacidade
instalada de 1,004 Bilhão de m². As vendas totais  atingiram  862,1  milhões
de m², sendo 803,3 milhões de m² vendidos no mercado interno e 58,8  milhões
de m² exportados.
         Conhecida como a capital do revestimento cerâmico, Santa  Gertrudes
ocupa um lugar de destaque no ranking nacional, o município  abriga  26%  do
número das empresas cerâmicas do Estado de São Paulo, que juntas  somam  uma
das maiores forças empresariais do Brasil. Responsáveis por 14 mil  empregos
diretos e, 60mil empregos indiretos, totalizaram em 2012,  uma  produção  de
262 milhões/m².  Suas fábricas representam 30% da produção nacional  (259,77
milhões / m²), 43% da produção estadual (264,45/ m²) e 49%  da  produção  do
polo de Santa Gertrudes (262,53 milhões /m²), vendem para todas  as  regiões
do Brasil e seu maior mercado exportador é a America Latina.
         Pelos motivos apresentados, solicitamos a aprovação do projeto  que
nada mais fará do que oficializar um título que a cidade já tem por mérito.





                      Sala das Sessões, em 12/11/2015.





                            a) Rafael Silva - PDT