Proposta Orçamentária 2016

Governo do Estado de São Paulo

GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO

PROJETO DE LEI Nº 1298, DE 2015
PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA

2016

Orçamentos Fiscal, da Seguridade Social
e de Investimentos das Empresas

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Proposta Orçamentária 2016

Governo do Estado de São Paulo

ÍNDICE
1

2

3

MENSAGEM GOVERNAMENTAL

11

MENSAGEM Nº071 DA PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA 2015

13

PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA

17

PROJETO DE LEI N°1298, DE 30 DE SETEMBRO DE 2015

19

QUADROS CONSOLIDADOS DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

29

3.1

31

QUADRO CONSOLIDADO DA RECEITA E DESPESA
QUADRO I - RECEITA E DESPESA DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL POR

3.2

3.3

CATEGORIA ECONÔMICA

33

QUADROS CONSOLIDADOS DA RECEITA

35

QUADRO II - EVOLUÇÃO DA RECEITA DO ESTADO POR CATEGORIA ECONÔMICA E FONTE

37

QUADRO III - SUMÁRIO GERAL DA RECEITA POR FONTE

39

QUADRO IV - RECEITA DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA POR FONTE

41

QUADROS CONSOLIDADOS DA DESPESA

49

QUADRO V - EVOLUÇÃO DA DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA E GRUPO DE DESPESA

51

QUADRO VI - DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA, GRUPO DE DESPESA E FONTE DE RECURSO
SEGUNDO OS ORÇAMENTOS

52

QUADRO VII - DESPESA POR ELEMENTO E FONTE DE RECURSO

54

QUADRO VIII - DESPESA POR PROGRAMA

56

QUADRO IX - DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA CONFORME O VÍNCULO DE
RECURSOS

110

QUADRO X - EVOLUÇÃO DA DESPESA DO ESTADO POR ÓRGÃO

124

QUADRO XI - DESPESA POR PODER, ÓRGÃO E UNIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA

4

SEGUNDO OS ORÇAMENTOS

125

QUADRO XII - DESPESA POR ÓRGÃO E FUNÇÃO SEGUNDO OS ORÇAMENTOS

130

QUADRO XIII - DESPESA POR PRODUTO

134

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

179

4.1

PODER LEGISLATIVO

181

01000 - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

183

01001 - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

186

02000 - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO

188

02001 - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO
4.2

PODER JUDICIÁRIO

191

03000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA

193

03001 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA

197
3

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190


Proposta Orçamentária 2016

Governo do Estado de São Paulo

06000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR

200

06001 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR
4.3

201

MINISTÉRIO PÚBLICO

203

27000 - MINISTÉRIO PÚBLICO

205

27001 - MINISTÉRIO PÚBLICO
4.4

208

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO

211

42000 - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO

213

42001 - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
4.5

PODER EXECUTIVO

219

08000 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

221

08001 - ADM. SUPERIOR DA SECRETARIA E DA SEDE

228

08002 - CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO-CEE

232

08009 - COORDENADORIA GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS

233

08010 - ESCOLA FORMAÇÃO PROFESSORES PAULO R.C.SOUZA

235

08011 - COORDENADORIA GESTÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA

236

08012 - COORD.INF.MONITORAMENTO AVALIAÇÃO EDUCACIONAL

239

08013 - COORD.INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES

241

08014 - COORDENADORIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS

243

08046 - FUNDAÇÃO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-FDE

244

09000 - SECRETARIA DA SAÚDE

246

09012 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FUNDES

257

09045 - FUNDAÇÃO REMÉDIO POPULAR CHOPIN LIMA-FURP

265

09046 - FUNDAÇÃO ONCOCENTRO DE SÃO PAULO

267

09047 - FUNDAÇÃO PRÓ-SANGUE HEMOCENTRO DE S.PAULO

269

09055 - SUPERINT. DE CONTROLE DE ENDEMIAS - SUCEN

271

09056 - HOSP.CLÍNICAS FAC.MEDICINA RIB. PRETO-USP

273

09057 - HOSP.DAS CLÍNICAS FAC. DE MEDICINA DA USP

276

09059 - HOSP.CLÍNICAS FAC.MEDICINA BOTUCATU-HCFMB

278

09060 - HOSP.CLÍNICAS MEDICINA MARÍLIA-HCFAMEMA

280

10000 - SEC.DESENV.ECON.CIÊNCIA,TECNOLOGIA E INOVAÇÃO

282

10001 - SEC.DESENV.ECON,CIÊNCIA,TECNOLOGIA E INOVAÇÃO

294

10046 - FUND. UNIVERSIDADE VIRTUAL ESTADO SP-UNIVESP

298

10047 - FUNDAÇÃO AMPARO PESQUISA ESTADO SP-FAPESP

300

10058 - UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO - USP

302

10059 - UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS-UNICAMP

305

10061 - UNIV.EST."JÚLIO DE MESQUITA FILHO"- UNESP

308

10063 - CENTRO EDUCAÇÃO TECNOL.PAULA SOUZA- CEETEPS

311

10065 - FACULDADE DE MEDICINA DE MARÍLIA-FAMEMA

314

4
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216


Proposta Orçamentária 2016

Governo do Estado de São Paulo

10066 - FAC.DE MEDICINA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

316

10067 - JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SP - JUCESP

318

10091 - INSTITUTO DE PESQUISAS TECNOLÓGICAS - IPT

319

12000 - SECRETARIA DA CULTURA

321

12001 - SECRETARIA DA CULTURA

327

12045 - FUNDAÇÃO PADRE ANCHIETA-RÁDIO E TV EDUCATIVAS

331

12046 - FUNDAÇÃO MEMORIAL DA AMÉRICA LATINA

333

13000 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO

335

13001 - ADM. SUPERIOR DA SECRETARIA E DA SEDE

344

13002 - COORD. DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA INTEGRAL

347

13013 - COORD.DE DESENVOLVIMENTO DOS AGRONEGÓCIOS

349

13014 - COORDENADORIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA

351

13015 - AG.PAULISTA TECNOLOGIA AGRONEGÓCIOS-APTA

353

16000 - SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES
16001 - ADM. SUPERIOR DA SECRETARIA E DA SEDE

362

16002 - DEPARTAMENTO HIDROVIÁRIO

364

16055 - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER

366

16056 - DEPARTAMENTO AEROVIÁRIO DO ESTADO-DAESP

371

17000 - SEC. DA JUSTIÇA E DA DEFESA DA CIDADANIA

373

17001 - SEC. DA JUSTIÇA E DA DEFESA DA CIDADANIA

381

17046 - FUND.DE PROTEÇÃO DEFESA DO CONSUMIDOR-PROCON

384

17047 - FUND. INSTITUTO DE TERRAS JOSÉ G.SILVA- ITESP

387

17048 - FUND.AT.SOCIOEDUC.ADOLESCENTE-FUNDAÇÃO CASA

389

17055 - INST.MEDICINA SOCIAL E DE CRIMINOLOGIA-IMESC

391

17056 - INSTITUTO PESOS E MEDIDAS EST.SP- IPEM/SP

393

18000 - SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA

395

18001 - ADM. SUPERIOR DA SECRETARIA E DA SEDE

403

18002 - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE SÃO PAULO

405

18004 - POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO

408

18005 - CORPO DE BOMBEIROS

410

18007 - SUPERINT.DA POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA

413

18058 - CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR

415

20000 - SECRETARIA DA FAZENDA

416

20001 - ADM. SUPERIOR DA SECRETARIA E DA SEDE

422

20002 - COORD. DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - CAT

425

20003 - COORD. DA ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA - CAF

426

20005 - COORD.COMPRAS ELETR.ENT.DESCENTRALIZADAS-CCE

427

20006 - COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO-CGA

428

5
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355


Proposta Orçamentária 2016

Governo do Estado de São Paulo

20007 - COORD.DE TECNOLOGIA E GESTÃO ESTRATÉGICA-CTG

429

20058 - INST. DE PAGAMENTOS ESPECIAIS DE SP-IPESP

431

20065 - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV

432

21000 - ADMINISTRAÇÃO GERAL DO ESTADO

434

21001 - SERVIÇO DA DÍVIDA PÚBLICA

437

21002 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO

438

21003 - ENCARGOS GERAIS DE PESSOAL

439

21004 - REGIME ESPECIAL DE PRECATÓRIOS

440

23000 - SEC. DO EMPREGO E RELAÇÕES DO TRABALHO

442

23001 - SEC. DO EMPREGO E RELAÇÕES DO TRABALHO
25000 - SECRETARIA DA HABITAÇÃO

449

25001 - SECRETARIA DA HABITAÇÃO

454

26000 - SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE

457

26001 - SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE

467

26045 - FUND. P/ CONSERVAÇÃO E PRODUÇÃO FLORESTAL

473

26046 - FUNDAÇÃO PARQUE ZOOLÓGICO DE SÃO PAULO

476

26097 - CETESB - COMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO

477

28000 - CASA CIVIL

480

28001 - CASA CIVIL

485

28058 - AGÊNCIA METROPOLITANA BAIXADA SANTISTA - AGEM

488

28059 - AGÊNCIA METROPOLITANA DE CAMPINAS - AGEMCAMP

490

28060 - AG.METR.DO VALE DO PARAÍBA E LIT.N.-AGEMVALE

492

28061 - AG. METROPOLITANA DE SOROCABA - AGEMSOROCABA

494

28092 - EMPRESA PLANEJAMENTO METROPOLITANO - EMPLASA

496

29000 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO

498

29001 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO

506

29048 - FUND.SISTEMA ESTADUAL ANÁLISE DE DADOS -SEADE

510

29049 - FUNDAÇÃO DO DESENV. ADMINISTRATIVO - FUNDAP

512

29057 - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO- DETRAN

514

29058 - INST.ASSIST.MÉDICA SERVIDOR PÚBLICO-IAMSPE

516

35000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

519

35001 - ADM. SUPERIOR DA SECRETARIA E DA SEDE

524

35003 - COORDENADORIA DE AÇÃO SOCIAL

526

35004 - COORDENADORIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA

527

35006 - COORD.ADMINISTRAÇÃO DE FUNDOS E CONVÊNIOS

528

35007 - FUNDO EST. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS

529

35009 - COORD. SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL

531

37000 - SECRETARIA DOS TRANSPORTES METROPOLITANOS

6
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446

532


Proposta Orçamentária 2016

Governo do Estado de São Paulo

37001 - ADM. SUPERIOR DA SECRETARIA E DA SEDE

539

37002 - ESTRADA DE FERRO CAMPOS DO JORDÃO

543

37092 - CIA.PAULISTA DE TRENS METROPOLITANOS-CPTM

544

38000 - SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

547

38001 - ADM. SUPERIOR DA SECRETARIA E DA SEDE

552

38003 - COORD.UNIDADES PRISIONAIS RG METROPOLITANA SP

554

38004 - COORD.UNID.PRISIONAIS RG VALE PARAÍBA LITORAL

556

38005 - COORD.UNIDADES PRISIONAIS REGIÃO CENTRAL

558

38006 - COORD.UNIDADES PRISIONAIS REGIÃO NOROESTE

560

38007 - COORD.UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE

562

38008 - COORD. DE SAÚDE DO SISTEMA PENITENCIÁRIO

564

38009 - COORD. DE REINTEGRAÇÃO SOCIAL E CIDADANIA

566

38045 - FUND.PROF.DR.MANOEL PEDRO PIMENTEL-FUNAP

568

39000 - SECRET. DE SANEAMENTO E RECURSOS HÍDRICOS
39001 - SECRET. DE SANEAMENTO E RECURSOS HÍDRICOS

579

39055 - DEPTO. DE ÁGUAS E ENERGIA ELÉTRICA - DAEE

584

40000 - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

588

40001 - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
41000 - SECRETARIA DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE
41001 - SECRETARIA DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE
47000 - SEC. DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
47001 - SEC.DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
49000 - SECRETARIA DE ENERGIA

593
597
600
602

606

50000 - SECRETARIA DE TURISMO

609

50001 - ADM. SUPERIOR DA SECRETARIA E DA SEDE

612

50002 - COORDENADORIA DE TURISMO

614

51000 - SECRETARIA DE GOVERNO

616

51001 - SECRETARIA DE GOVERNO

625

51003 - CASA MILITAR

629

51004 - FUNDO SOCIAL SOLIDARIEDADE EST.S.P. - FUSSESP

631

51050 - AGÊNCIA REGULADORA DE TRANSPORTES-ARTESP

633

51051 - AGÊNCIA REGUL.SANEAMENTO E ENERGIA-ARSESP

635

99000 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA

637

99099 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA

638

ORÇAMENTO DE INVESTIMENTOS DAS EMPRESAS

639

5.1

641

QUADROS CONSOLIDADOS DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTOS DAS EMPRESAS

7
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591

603

49001 - SECRETARIA DE ENERGIA

5

570


Proposta Orçamentária 2016

5.2

Governo do Estado de São Paulo

INVESTIMENTOS POR EMPRESA

645

13000 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO

647

13090 - CIA.DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA S.PAULO - CODASP
16000 - SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES

648

16093 - COMPANHIA DOCAS DE SÃO SEBASTIÃO

650
651

20083 - DESENVOLVE SP- AG.FOMENTO DO ESTADO DE SP S/A

651

20086 - COMPANHIA PAULISTA DE PARCERIAS - CPP

652

20091 - COMPANHIA DE SEGUROS DO EST. S.PAULO - COSESP

653

20098 - CIA.PAULISTA DE SECURITIZAÇÃO-CPSEC

654

25000 - SECRETARIA DA HABITAÇÃO

655

25095 - CIA. DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL URBANO-CDHU
29000 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
29093 - COMPANHIA PAULISTA DE OBRAS E SERVIÇOS - CPOS
37000 - SECRETARIA DOS TRANSPORTES METROPOLITANOS

655
659
659
660

37093 - CIA. DO METROPOLITANO DE SÃO PAULO - METRÔ

660

37094 - EMP. METROPOLITANA TRANSPORTES URBANOS-EMTU

663

39000 - SECRET. DE SANEAMENTO E RECURSOS HÍDRICOS
39091 - CIA.SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SP-SABESP
49000 - SECRETARIA DE ENERGIA

665
665
667

49090 - COMPANHIA ENERGÉTICA DE SÃO PAULO - CESP

667

49091 - EMAE-EMPRESA METROPOL.DE ÁGUAS E ENERGIA S.A

668

51000 - SECRETARIA DE GOVERNO

7

648

16091 - DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO S.A. - DERSA

20000 - SECRETARIA DA FAZENDA

6

647

670

51085 - CIA. PROCESSAMENTO DE DADOS EST.S.P.- PRODESP

670

51087 - IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO S.A. - IMESP

672

LEGISLAÇÃO DA RECEITA E DA DESPESA

673

ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA E RESPECTIVA LEGISLAÇÃO

675

ESPECIFICAÇÃO DA LEGISLAÇÃO DA DESPESA DOS ORÇAMENTOS FISCAL E SEGURIDADE SOCIAL

691

ANEXOS À MENSAGEM

729

I - DEMONSTRATIVO DE GASTOS COM EDUCAÇÃO E SAÚDE

731

II - INVESTIMENTOS REGIONALIZADOS

735

III - ESTIMATIVA DA RECEITA

751

IV - DEMONSTRATIVO DOS EFEITOS, SOBRE AS RECEITAS E DESPESAS, DECORRENTES DE ISENÇÕES,
ANISTIAS, REMISSÕES, SUBSÍDIOS E BENEFÍCIOS DE NATUREZA FINANCEIRA, TRIBUTÁRIA E
CREDITÍCIA

759

V - DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO

763
8

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Proposta Orçamentária 2016

Governo do Estado de São Paulo

VI - SITUAÇÃO ECONÔMICO-FINANCEIRA DO ESTADO EM 30 DE JUNHO DE 2015

9
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771


Proposta Orçamentária 2016

1 - MENSAGEM GOVERNAMENTAL

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Governo do Estado de São Paulo


Proposta Orçamentária 2016

Governo do Estado de São Paulo

São Paulo, 30 de setembro de 2015

GABINETE DO GOVERNADOR
DO
ESTADO DE SÃO PAULO

A - nº 071/2015

Senhor Presidente

Tenho a honra de submeter, por intermédio de Vossa Excelência, à elevada
consideração desse nobre Parlamento o projeto de lei que orça a Receita e fixa a Despesa do
Estado para o exercício de 2016.

A propositura encontra-se fundamentada nos artigos 47, inciso XVII, e 174, inciso
III, da Constituição Estadual, e observa as Diretrizes Orçamentárias para o próximo ano,
aprovadas na forma da Lei nº 15.870, de 27 de julho de 2015, nas disposições da Lei federal n°
4.320, de 17 de março de 1964, e da Lei Complementar federal n° 101, de 4 de maio de 2000, que
fixa normas de finanças públicas voltadas à responsabilidade na gestão fiscal.

O projeto compreende o Orçamento Fiscal, o Orçamento da Seguridade Social e o
Orçamento de Investimentos das Empresas em que o Estado detém a maioria do capital social,
abrangendo, por conseguinte, todos os órgãos dos Poderes do Estado e os órgãos e entidades da
Administração centralizada e descentralizada.

A proposição, como de rigor, foi elaborada com absoluta austeridade. As
programações do Poder Legislativo, Poder Judiciário, Ministério Público e Defensoria Pública
foram definidas com a observância das mesmas condições que nortearam as do Poder Executivo,
encartando-se, rigorosamente, dentro das disponibilidades do Tesouro estadual. Sem embargo,
transmito, em anexo, para conhecimento dos membros desse Parlamento, as propostas originais
elaboradas pelo Poder Judiciário, Ministério Público e Defensoria Pública.

Foram, também, consideradas, na elaboração do projeto, as estratégias que
nortearam a preparação do Plano Plurianual do Estado de São Paulo - PPA, relativo ao período de
2016 a 2019, ora em apreciação nessa Casa, consubstanciado no Projeto de lei nº 1.137, de 14 de
agosto de 2015.

Referida agenda quadrienal configura, em síntese, importante instrumento de
coordenação de esforços coletivos que estabelece de forma clara os compromissos julgados
pertinentes para construir, hoje e a cada dia, o futuro de São Paulo.

Encerra, em suas múltiplas proposições, políticas públicas orientadas por
diretrizes de ação, ratificadas neste projeto, que objetivam atuar em três eixos estratégicos:
avanço das políticas sociais, com o propósito de atender carências e enfrentar desafios
socioeconômicos identificados para os próximos anos; retomada do dinamismo que caracteriza a
economia paulista, com a geração de riquezas e maiores oportunidades de trabalho em um contexto
de desenvolvimento econômico ambientalmente sustentável; e permanente busca por maior
transparência e excelência na gestão do Estado.

Por certo, não há como ignorar que o contorno que delineia a preparação desta
propositura é afetado de forma direta pela crise de múltiplas dimensões que hoje compromete

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Proposta Orçamentária 2016

Governo do Estado de São Paulo

seriamente o desenvolvimento nacional. Por ser o seu vetor mais dinâmico, a economia paulista
experimenta recuo sem paralelo e se ressente, como todo o País, da debilidade do crescimento da
produção
e
do
emprego,
prejudicados
pela
acelerada
deterioração
dos
fundamentos
macroeconômicos.

A gravidade que hoje alcança o colapso fiscal a que foi levado o Estado
brasileiro, as turbulências e as incertezas financeiras daí derivadas impõem, para o conjunto
da Nação, a composição de novos espaços de colaboração e diálogo. Objetiva-se, no âmbito do
marco democrático, com respeito e responsabilidade, e sem deixar de lado legítimas diferenças
políticas, construir consensos que permitam superar com mais rapidez os obstáculos hoje
presentes, de modo a minorar os prejuízos que possam afetar especialmente os segmentos da
população mais vulneráveis.

Perante as atuais dificuldades, é imprescindível reforçar a disciplina fiscal e
avançar na racionalização do aparato estatal. No início do atual mandato, em continuidade aos
programas de redução dos gastos, de permanente combate ao desperdício e de aperfeiçoamento dos
procedimentos e estruturas administrativas, determinei, na esfera do Poder Executivo, medidas
para redimensionar a administração a fim de diminuir dispêndios.

Com o propósito de fortalecer a arrecadação estadual, afetada de forma severa
pelos efeitos da crise, estabeleci como prioridade, para os órgãos de fiscalização e controle,
a intensificação das ações coordenadas de combate à fraude e sonegação fiscal e de recuperação
de créditos tributários.

Iniciativas recém-adotadas, e outras que se seguirão, irão apurar o grau de
ajustamento requerido para a permanência do equilíbrio das contas e permitirão ampliar a
modernização do setor governamental, com reduções significativas na despesa pública e no
aparato estatal, sem prejuízo da qualidade dos serviços públicos e do respectivo acesso dos
cidadãos.

Referidas medidas implicam esforço adicional aos exigentes compromissos de
governança fiscal com os quais as sucessivas administrações do Governo estadual, no curso das
últimas duas décadas, estiveram e permanecem comprometidas. O orçamento do próximo ano, moldado
sob a influência da situação econômica reconhecidamente adversa, demanda empenho redobrado na
consolidação dos compromissos, indispensáveis para a garantia de permanência do padrão de
desenvolvimento e qualidade de vida que distingue São Paulo e que foi construído, ao longo dos
anos, com trabalho e esforço dedicado dos brasileiros que aqui vivem.

Com a proposta orçamentária, o governo paulista, ciente de sua responsabilidade no
enfrentamento à severa deterioração da economia nacional e dos desafios que se colocam, oferece
resposta positiva à sociedade. O projeto congrega políticas públicas que, ponderadas com a
seletividade exigida nas restrições dadas pela limitação de recursos, são as respostas mais
equilibradas e eficazes às ameaças que atentam ao crescimento econômico e ao incremento das
ações sociais neste Estado.

Por isso, quase três quartos da receita disponível do Poder Executivo estão
comprometidos com o conjunto de programas que dão suporte aos gastos de maior ressonância
social. Referido quadro permite sustentar um amplo elenco de políticas concretas em favor da
educação, saúde, segurança, emprego, cultura, habitação de interesse social, mobilidade urbana
e preservação ambiental.

A todo esse esforço soma-se o conjunto de dotações compromissadas com a finalidade
de dar prosseguimento às diferentes intervenções direcionadas a robustecer os vários campos de
infraestrutura. Neste aspecto, incluem-se, entre outros, empreendimentos dirigidos a
modernização da extensa malha rodoviária paulista; ampliação da rede metro-ferroviária de
transportes de massa de alta capacidade; investimentos operados para a garantia da segurança
hídrica; construção de moradias populares; e fortalecimento do complexo de equipamentos de
atenção à saúde da população.

Nesse contexto, mostram-se adequadas e necessárias, em especial, iniciativas
destinadas a criar novos espaços de interação com o setor privado, por meio da concessão de

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Proposta Orçamentária 2016

Governo do Estado de São Paulo

serviços e das parcerias público-privadas, que, orientadas pelo interesse público, permitem
acrescentar ganhos de eficiência e recursos privados aos investimentos estatais. Em
decorrência, determinei a revisão dos projetos em carteira, com a preferência para os
prioritários no atendimento aos reclamos pela melhoria na oferta e no acesso aos bens e
serviços públicos essenciais.

Reitero que a proposição tem como marcas a austeridade e o compromisso social,
comprometimentos dos quais não podemos nos afastar neste grave momento da vida nacional.
Vivemos tempos de transformações, de maiores desafios, que demandam unidade de ação e estreita
colaboração e corresponsabilidade dos Poderes Públicos.

Estou convencido, assim como os paulistas, que iremos superar com sucesso as
atuais dificuldades. O Estado de São Paulo apresenta estatura global, com posição econômica
estratégica, alicerçada em sólidas e robustas vantagens comparativas, acolhedoras de
investimentos e oportunidades. Dispõe de infraestrutura de primeira ordem, com tecido
empresarial dinâmico, trabalhadores altamente qualificados e um dos mais pujantes mercados
regionais do mundo.

Pelo exposto, Senhor Presidente, apresento os principais aspectos que fundamentam
a Proposta Orçamentária para 2016. Destaco, por derradeiro, a decisiva contribuição dos
Senhores Deputados no sentido de seu aperfeiçoamento, comprometidos que são com o interesse
público, como ficou patenteado pelo profícuo envolvimento demonstrado nos trabalhos levados a
cabo quando da realização das Audiências Públicas que antecederam a sua preparação, exercendo,
plenamente, os seus direitos de informação e fiscalização e motivando a incorporação de ampla
gama de sugestões e prioridades de cunho regional que concorrem para ampliar e qualificar o
desenvolvimento econômico e social de nosso Estado.

Enunciados, assim, os motivos que embasam
Excelência os protestos de minha alta consideração.

a

propositura,

GERALDO ALCKMIN
GOVERNADOR DO ESTADO

A Sua Excelência o Senhor Deputado Fernando Capez,
Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo.

15
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reitero

a

Vossa


Proposta Orçamentária 2016

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2 - PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA

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PROJETO DE LEI Nº 1298, DE 30 DE SETEMBRO DE 2015

Orça a Receita e fixa a Despesa do Estado para o
exercício de 2016.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
Faço saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei:

SEÇÃO I
DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
Artigo 1º - Esta lei orça a receita e fixa a despesa do Estado para o exercício de

2016, compreendendo, nos termos do artigo 174, § 4º, da Constituição Estadual:

I - o Orçamento Fiscal referente aos Poderes do Estado, seus fundos, órgãos e
entidades da administração direta e indireta, inclusive fundações instituídas ou mantidas pelo
Poder Público;

II - o Orçamento da Seguridade Social abrangendo todas as entidades e órgãos a ela
vinculados, da administração direta e indireta, bem como os fundos e fundações instituídas ou
mantidas pelo Poder Público;

III- o Orçamento de Investimentos das empresas em que
indiretamente, detenha a maioria do capital social com direito a voto.

o

Estado,

direta

ou

SEÇÃO II
DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Artigo 2º - A receita total orçada nos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social é
de R$ 206.864.665.868,00 (duzentos e seis bilhões, oitocentos e sessenta e quatro milhões,
seiscentos e sessenta e cinco mil e oitocentos e sessenta e oito reais).

Parágrafo único - Estão incluídos no total referido no “caput” deste artigo, os
recursos próprios das autarquias, fundações e empresas dependentes, conforme discriminação em
quadro específico que integra esta lei.

Artigo 3º - A receita será arrecadada nos termos da legislação vigente e das
especificações
constantes
dos
quadros
integrantes
desta
lei,
observado
o
seguinte
desdobramento:

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Proposta Orçamentária 2016

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RECEITA DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
POR CATEGORIA ECONÔMICA E FONTE
Valores em R$ 1,00

ESPECIFICAÇÃO

1

2

TOTAL

1 - RECEITAS DO TESOURO DO ESTADO

194.440.164.741

1.1 - RECEITAS CORRENTES

182.237.281.130

11

RECEITA TRIBUTÁRIA

152.889.461.591

12

RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES

13

RECEITA PATRIMONIAL

4.892.691.567

14

RECEITA AGROPECUÁRIA

5.737.920

15

RECEITA INDUSTRIAL

4.707.200

16

RECEITA DE SERVIÇOS

1.432.086.006

17

TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

18.354.901.007

19

OUTRAS RECEITAS CORRENTES

4.615.750.829

41.945.010

1.2 - RECEITAS DE CAPITAL

12.202.883.611

21

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

9.609.600.000

22

ALIENAÇÃO DE BENS

2.010.120.510

23

AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS

1.553.693

24

TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL

577.607.150

25

OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL

4.002.258

2 - RECEITAS DE ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA

37.712.377.980

2.1 - RECEITAS CORRENTES

36.958.183.201

2.2 - RECEITAS DE CAPITAL

754.194.779

3 - RECEITAS INTRAORÇAMENTÁRIAS

(25.287.876.853)

3.1 - RECEITAS INTRAORÇAMENTÁRIAS CORRENTES

(25.083.434.895)

3.2 - RECEITAS INTRAORÇAMENTÁRIAS DE CAPITAL

(204.441.958)

RECEITA TOTAL

206.864.665.868

Parágrafo único - Durante o exercício financeiro de 2016 a receita poderá ser
alterada de acordo com a necessidade de adequá-la à sua efetiva arrecadação.

Artigo 4º - A despesa total fixada nos Orçamentos Fiscal e de Seguridade Social,
no mesmo valor da receita total, é de R$ 206.864.665.868,00 (duzentos e seis bilhões,
oitocentos e sessenta e quatro milhões, seiscentos e sessenta e cinco mil e oitocentos e
sessenta e oito reais), sendo:

I – no Orçamento Fiscal: R$ 178.260.890.556,00 (cento e setenta e oito bilhões,
duzentos e sessenta milhões, oitocentos e noventa mil e quinhentos e cinquenta e seis reais);

II – no Orçamento da Seguridade Social: R$ 28.603.775.312,00 (vinte e oito
bilhões, seiscentos e três milhões, setecentos e setenta e cinco mil e trezentos e doze reais).

Artigo 5º - A despesa total fixada, observada a programação constante dos quadros
que integram esta lei, apresenta a seguinte distribuição entre os órgãos orçamentários:

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Proposta Orçamentária 2016

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DESPESA DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
POR ÓRGÃO ORÇAMENTÁRIO
Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO
FISCAL

TESOURO DO ESTADO

OUTRAS FONTES

TOTAL

113.223.412.780

65.037.477.776

178.260.890.556

1.015.869.492

4.556.510

1.020.426.002

769.134.919

5.806.390

774.941.309

7.288.814.347

2.778.608.930

10.067.423.277

55.654.053

369.800

56.023.853

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

25.450.059.770

3.001.353.942

28.451.413.712

SEC.DESENV.ECON.CIÊNCIA,TECNOLOGIA E INOVAÇÃO

13.071.246.758

1.623.187.627

14.694.434.385

736.922.798

65.663.020

802.585.818

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR

SECRETARIA DA CULTURA
SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES
SEC. DA JUSTIÇA E DA DEFESA DA CIDADANIA
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA

973.645.125

170.485.998

1.144.131.123

1.777.705.719

4.512.745.822

6.290.451.541

243.176.571

272.455.994

515.632.565

19.863.235.990

362.928.244

20.226.164.234

SECRETARIA DA FAZENDA

2.845.051.176

108.042.298

2.953.093.474

ADMINISTRAÇÃO GERAL DO ESTADO

22.702.626.933

41.556.346.374

64.258.973.307

SEC. DO EMPREGO E RELAÇÕES DO TRABALHO
SECRETARIA DA HABITAÇÃO
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
MINISTÉRIO PÚBLICO
CASA CIVIL
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO

147.772.891

80

147.772.971

1.507.152.337

129.272.637

1.636.424.974

556.850.433

676.121.687

1.232.972.120

1.926.484.337

159.354.930

2.085.839.267

466.365.536

12.902.090

479.267.626

961.368.565

537.838.814

1.499.207.379

SECRETARIA DOS TRANSPORTES METROPOLITANOS

2.955.641.654

7.290.569.978

10.246.211.632

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

4.112.774.562

247.438.280

4.360.212.842

SECRET. DE SANEAMENTO E RECURSOS HÍDRICOS

1.030.313.875

862.417.529

1.892.731.404

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

1.260.972.670

182.856.130

1.443.828.800

SECRETARIA DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE

150.101.144

57.783.609

207.884.753

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO

77.013.295

672.524.134

749.537.429

SEC. DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA

67.682.442

70

67.682.512

SECRETARIA DE ENERGIA

35.796.403

10

35.796.413

SECRETARIA DE TURISMO

418.738.667

1.260

418.739.927

SECRETARIA DE GOVERNO

745.240.318

365.649.904

1.110.890.222

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

10.000.000

0

10.000.000

SEGURIDADE SOCIAL

16.353.978.219

12.249.797.093

28.603.775.312

SECRETARIA DA SAÚDE

15.149.758.339

6.140.354.370

21.290.112.709

SEC. DA JUSTIÇA E DA DEFESA DA CIDADANIA

1.380.112.694

57.146.300

1.437.258.994

SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA

2.349.305

239.527.230

241.876.535

SECRETARIA DA FAZENDA

36.505.966

28.205.731.003

28.242.236.969

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO

209.411.653

923.407.372

1.132.819.025

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

898.169.753

29.373.865

927.543.618

(1.322.329.491)

(23.965.547.362)

(25.287.876.853)

129.577.390.999

77.287.274.869

206.864.665.868

(TRANSFERÊNCIA INTRAGOVERNAMENTAL)
TOTAL

§ 1º - Integram o Orçamento Fiscal as dotações orçamentárias, à conta do Tesouro
do Estado, destinadas a transferências às empresas a título de subscrição de ações.

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Proposta Orçamentária 2016

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§ 2º - Integram o Orçamento Fiscal ou o Orçamento da Seguridade Social, conforme o
vínculo institucional de cada uma das entidades, as dotações orçamentárias à conta do Tesouro
do Estado, das receitas próprias e das receitas vinculadas, destinadas às fundações, autarquias
e empresas dependentes.

Artigo 6º - Os recursos orçamentários destinados ao financiamento das ações e
serviços públicos de saúde, alocados na unidade orçamentária Fundo Estadual de Saúde-FUNDES, da
Secretaria da Saúde, na forma autorizada na Lei nº 15.549, de 30 de julho de 2015, que dispõe
sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2016, serão executados:

I – pelas unidades da administração direta da Secretaria da Saúde, conforme
programação demonstrada no Anexo I, devendo a unidade orçamentária Fundo Estadual de SaúdeFUNDES, na qualidade de unidade orçamentária gestora, providenciar a transferência das
correspondentes dotações, obedecida a distribuição por fonte e por grupo de despesa;

II – pelas unidades orçamentárias da administração direta e indireta, não
vinculadas institucionalmente à Secretaria da Saúde e que realizem ações de saúde, devendo a
unidade orçamentária Fundo Estadual de Saúde-FUNDES providenciar as transferências das
correspondentes dotações por meio da modalidade de aplicação intraorçamentária, obedecida a
distribuição por fonte e por grupo de despesa.

SEÇÃO III
DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTOS
Artigo 7º - As fontes de recursos para financiamento das despesas do Orçamento de
Investimentos das Empresas em que o Estado, direta ou indiretamente, detenha a maioria do
capital social com direito a voto, somam R$ 8.854.849.100,00 (oito bilhões, oitocentos e
cinquenta e quatro milhões, oitocentos e quarenta e nove mil e cem reais), conforme
especificação a seguir:

FONTES DE FINANCIAMENTO DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTOS
Valores em R$ 1,00

FONTE DE FINANCIAMENTO

VALOR

TESOURO DO ESTADO

3.909.111.100

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

1.326.792.000

PRÓPRIOS

2.331.262.000

OUTRAS FONTES

1.287.684.000
TOTAL

8.854.849.100

Artigo 8º - A despesa do Orçamento de Investimentos, não computadas as entidades
cuja programação consta integralmente do Orçamento Fiscal, é fixada em R$ 8.854.849.100,00
(oito bilhões, oitocentos e cinquenta e quatro milhões, oitocentos e quarenta e nove mil e cem
reais), com a seguinte distribuição por Órgão Orçamentário:

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Proposta Orçamentária 2016

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DESPESA DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTOS POR ÓRGÃO ORÇAMENTÁRIO
Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO

VALOR

SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO

140.000

SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES

110.900.000

SECRETARIA DA FAZENDA

396.970.000

SECRETARIA DA HABITAÇÃO

1.689.487.000

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO

1.934.000

SECRETARIA DOS TRANSPORTES METROPOLITANOS

3.598.300.100

SECRET. DE SANEAMENTO E RECURSOS HÍDRICOS

2.900.569.000

SECRETARIA DE ENERGIA

43.825.000

SECRETARIA DE GOVERNO

112.724.000

TOTAL

8.854.849.100

SEÇÃO IV
DA AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS
Artigo 9º - Fica o Poder Executivo autorizado a:

I - abrir, durante o exercício, créditos suplementares até o limite de 17%
(dezessete por cento) da despesa total fixada no artigo 4º desta lei, observado o disposto no
artigo 43, da Lei federal nº 4.320, de 17 de março de 1964;

II - abrir créditos adicionais até o limite da dotação consignada como Reserva de
Contingência.

III - abrir créditos suplementares mediante a utilização de recursos na forma
prevista no artigo 43, § 1º, inciso III, da Lei federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, até o
limite de 15%(quinze por cento) do total da despesa fixada no artigo 4º desta lei, inclusive os
recursos decorrentes de atos autorizados no artigo 47,XIX,”a”, da Constituição Estadual (Emenda
Constitucional nº 21 de 14 de fevereiro de 2006).

Parágrafo único - Não onerarão o limite previsto no inciso I deste artigo, os
créditos destinados a suprir insuficiências nas dotações orçamentárias, relativas a inativos e
pensionistas, honras de aval, débitos constantes de precatórios judiciais, serviços da dívida
pública, despesas de exercícios anteriores e despesas à conta de recursos vinculados, até o
limite de 9% (nove por cento) do total da despesa fixada no artigo 4º desta lei.

Artigo 10 - Fica o Poder Executivo, observadas as normas de controle e
acompanhamento da execução orçamentária, e com a finalidade de facilitar o cumprimento da
programação aprovada nesta lei, autorizado a transpor recursos, entre atividades e projetos de
um mesmo programa, no âmbito de cada órgão, até o limite de 10% da despesa fixada nesta Lei e
obedecida a distribuição por grupo de despesa.

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SEÇÃO V
DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO
Artigo 11 - Fica o Poder Executivo, autorizado a realizar operações de crédito por
antecipação da receita até o limite de 5% (cinco por cento) da receita total estimada para o
exercício de 2016, observadas as condições estabelecidas no artigo 38, da Lei complementar
federal nº 101, de 4 de maio de 2000.

SEÇÃO VI

DISPOSIÇÃO FINAL
Artigo 12 - Esta lei entra em vigor a partir de 1º de janeiro de 2016.

Palácio dos Bandeirantes, 30 de setembro de 2015.

Geraldo Alckmin

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Proposta Orçamentária 2016

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ANEXO I
DEMONSTRATIVO DA PROGRAMAÇÃO DAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS DA
ADMINISTRAÇÃO DIRETA DA
SECRETARIA DA SAÚDE NA EXECUÇÃO DO FUNDES
ÓRGÃO / U. O. / PROGRAMA / AÇÃO

VALOR R$

09000 - SECRETARIA DA SAÚDE (Administração Direta)
09001 - ADM. SUPERIOR DA SECRETARIA E DA SEDE

17.575.442.676
7.650.888.033

PROGRAMA: 0930 - ATENDIMENTO INTEGRAL E DESCENTRALIZADO NO SUS/SP
10.301.2445 - APOIO À ATENÇÃO BÁSICA DE COMPETÊNCIA MUNICIPAL

6.046.028.809
80.000.000

10.301.6165 - ATENDIMENTO DESCENTRALIZADO EM ATENÇÃO À SAÚDE DA POPULAÇÃO PRISIONAL

20.000.000

10.302.4849 - APOIO FINANCEIRO AOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE SÃO PAULO

238.750.000

10.302.4850 - ATENDIMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR NA REDE PRÓPRIA DO ESTADO
10.302.5532 - ATENDIMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR EM UNIDADES CONTRATADAS/CONVENIADAS
10.302.6213 - SUBVENÇÕES A ENTIDADES FILANTRÓPICAS

634.235.888
3.294.000.000
907.284.575

10.302.6214 - REDE DE REABILITAÇÃO LUCY MONTORO

35.000.000

10.302.6221 - SANTAS CASAS SUSTENTÁVEIS

550.000.000

10.303.6117 - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA ESPECIALIZADA

286.758.346

PROGRAMA: 0933 - CIÊNCIA TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EM SAÚDE

11.000

10.128.5805 - DIFUSÃO DO CONHECIMENTO

1.000

10.571.5807 - INOVAÇÃO TECNOLÓGICA DE PRODUTOS E PROCESSOS

10.000

PROGRAMA: 0940 - GESTÃO EM SAÚDE

956.565.868

10.122.5801 - FUNCIONAMENTO DO CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE

700.000

10.122.6215 - GESTÃO DA SECRETARIA DA SAÚDE

754.265.868

10.302.2472 - FORTALECIMENTO DA GESTÃO ESTADUAL DE SAÚDE

201.600.000

PROGRAMA: 0941 - EXPANSÃO E MODERNIZAÇÃO NA SAÚDE

340.126.604

10.122.1377 - REFORMAS E AMPLIAÇÃO EM ÁREAS FÍSICAS DAS UNIDADES DA ADM DIRETA E INDIRETA
10.122.2529 - CONSTRUÇÃO DE NOVAS UNIDADES DE SAÚDE

171.000.000
10

10.302.2449 - APARELHAMENTO/EQUIPAMENTOS NAS UNIDADES DA ADM. DIRETA E INDIRETA

42.026.594

10.302.2473 - APOIO À PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA P/CONSTRUÇÃO DO HOSP. ESTADUAL DE S.JOSÉ CAMPOS

52.300.000

10.302.2530 - APOIO À PARCEIRA PÚBLICO-PRIVADA P/CONSTRUÇÃO DO NOVO HOSPITAL PÉROLA BYINGTON

23.042.000

10.302.2531 - APOIO À PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA P/CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL ESTADUAL DE SOROCABA

51.758.000

PROGRAMA: 0942 - GESTÃO DA EDUCAÇÃO E DO TRABALHO EM SAÚDE

270.655.752

10.128.4862 - PROGRAMA DE APRIMORAMENTO PROFISSIONAL - PAP

14.150.000

10.128.6121 - CAPACITAÇÕES TÉCNICAS E ADMINISTRATIVAS

2.740.002

10.306.5428 - GERENCIAMENTO DO BENEFÍCIO SAÚDE

94.500.000

10.331.2444 - QUALIDADE DE VIDA - SAÚDE DO TRABALHO

10.000

12.128.4863 - RESIDÊNCIA MÉDICA

159.255.750

PROGRAMA: 0944 - RECOMEÇO: PROGRAMA ESTADUAL DE ENFRENTAMENTO AO CRACK
10.302.6184 - RECOMEÇO: PROGRAMA ESTADUAL DE ENFRENTAMENTO AO CRACK - SAÚDE
PROGRAMA: 2826 - COMUNICAÇÃO SOCIAL

10.000.000
10.000.000
27.500.000

10.131.5576 - PUBLICIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA

27.500.000

09002 - COORDENADORIA DE REGIÕES DE SAÚDE

728.881.262

PROGRAMA: 0930 - ATENDIMENTO INTEGRAL E DESCENTRALIZADO NO SUS/SP

691.990.434

10.302.4849 - APOIO FINANCEIRO AOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE SÃO PAULO

15.000.000

10.302.4850 - ATENDIMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR NA REDE PRÓPRIA DO ESTADO

512.056.795

10.302.6213 - SUBVENÇÕES A ENTIDADES FILANTRÓPICAS

24.384.456

10.303.6117 - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA ESPECIALIZADA

140.549.183

PROGRAMA: 0940 - GESTÃO EM SAÚDE

35.889.445

10.122.6215 - GESTÃO DA SECRETARIA DA SAÚDE

35.889.445

PROGRAMA: 0942 - GESTÃO DA EDUCAÇÃO E DO TRABALHO EM SAÚDE

1.001.383

10.128.6121 - CAPACITAÇÕES TÉCNICAS E ADMINISTRATIVAS

1.001.383

25
002457296165510


Proposta Orçamentária 2016

Governo do Estado de São Paulo

09006 - COORDENADORIA DE SERVIÇOS DE SAÚDE

2.893.030.680

PROGRAMA: 0930 - ATENDIMENTO INTEGRAL E DESCENTRALIZADO NO SUS/SP
10.302.4850 - ATENDIMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR NA REDE PRÓPRIA DO ESTADO

2.655.135.598
2.459.554.962

10.302.6213 - SUBVENÇÕES A ENTIDADES FILANTRÓPICAS

79.362.078

10.303.6117 - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA ESPECIALIZADA

116.218.558

PROGRAMA: 0940 - GESTÃO EM SAÚDE

226.373.302

10.122.6215 - GESTÃO DA SECRETARIA DA SAÚDE

226.373.302

PROGRAMA: 0941 - EXPANSÃO E MODERNIZAÇÃO NA SAÚDE

10.802.896

10.122.1377 - REFORMAS E AMPLIAÇÃO EM ÁREAS FÍSICAS DAS UNIDADES DA ADM DIRETA E INDIRETA
10.302.2449 - APARELHAMENTO/EQUIPAMENTOS NAS UNIDADES DA ADM. DIRETA E INDIRETA

300.000
10.502.896

PROGRAMA: 0942 - GESTÃO DA EDUCAÇÃO E DO TRABALHO EM SAÚDE

718.884

10.128.6121 - CAPACITAÇÕES TÉCNICAS E ADMINISTRATIVAS

718.884

09007 - COORDENADORIA DE CONTROLE DE DOENÇAS

397.868.739

PROGRAMA: 0930 - ATENDIMENTO INTEGRAL E DESCENTRALIZADO NO SUS/SP
10.302.4850 - ATENDIMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR NA REDE PRÓPRIA DO ESTADO

276.235.457
267.860.856

10.302.6213 - SUBVENÇÕES A ENTIDADES FILANTRÓPICAS

4.108.000

10.303.6117 - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA ESPECIALIZADA

4.266.601

PROGRAMA: 0932 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE

86.005.785

10.303.4138 - EXAMES DE LABORATÓRIO DE INTERESSE À SAÚDE PÚBLICA

27.668.988

10.304.4127 - AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

8.159.960

10.304.6244 - VIGILÂNCIA AMBIENTAL

85.000

10.305.4722 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA

42.500.837

10.305.5780 - VACINAÇÃO DE ROTINA

4.950.000

10.305.5781 - CAMPANHA DE VACINAÇÃO ANIMAL

660.000

10.305.6243 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA DE DOENÇAS E AGRAVOS NÃO TRANSMISSÍVEIS

1.981.000

PROGRAMA: 0933 - CIÊNCIA TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EM SAÚDE

802.659

10.571.4856 - PESQUISA E DESENVOLVIMENTO EM SAÚDE

802.659

PROGRAMA: 0940 - GESTÃO EM SAÚDE

33.510.498

10.122.6215 - GESTÃO DA SECRETARIA DA SAÚDE

33.510.498

PROGRAMA: 0941 - EXPANSÃO E MODERNIZAÇÃO NA SAÚDE

1.054.340

10.122.1377 - REFORMAS E AMPLIAÇÃO EM ÁREAS FÍSICAS DAS UNIDADES DA ADM DIRETA E INDIRETA

736.518

10.302.2449 - APARELHAMENTO/EQUIPAMENTOS NAS UNIDADES DA ADM. DIRETA E INDIRETA

317.822

PROGRAMA: 0942 - GESTÃO DA EDUCAÇÃO E DO TRABALHO EM SAÚDE

260.000

10.128.6121 - CAPACITAÇÕES TÉCNICAS E ADMINISTRATIVAS

260.000

09009 - COORD.CIÊNCIA,TECN.INSUMOS ESTRATÉGICOS SAÚDE

1.518.583.417

PROGRAMA: 0930 - ATENDIMENTO INTEGRAL E DESCENTRALIZADO NO SUS/SP
10.302.4850 - ATENDIMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR NA REDE PRÓPRIA DO ESTADO

984.884.787
4.724.833

10.303.6117 - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA ESPECIALIZADA

980.159.954

PROGRAMA: 0933 - CIÊNCIA TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EM SAÚDE

513.180.543

10.128.5805 - DIFUSÃO DO CONHECIMENTO

165.828

10.571.4856 - PESQUISA E DESENVOLVIMENTO EM SAÚDE

4.901

10.571.5807 - INOVAÇÃO TECNOLÓGICA DE PRODUTOS E PROCESSOS

513.009.814

PROGRAMA: 0935 - PRODUÇÃO DE IMUNOBIOLÓGICOS, SOROS, HEMODERIVADOS E MEDICAMENTOS

6.286.584

10.303.4869 - PRODUÇÃO DE VACINAS

723.000

10.303.6119 - PRODUÇÃO DE SOROS

5.563.584

PROGRAMA: 0940 - GESTÃO EM SAÚDE

14.209.653

10.122.6215 - GESTÃO DA SECRETARIA DA SAÚDE

14.209.653

PROGRAMA: 0942 - GESTÃO DA EDUCAÇÃO E DO TRABALHO EM SAÚDE

21.850

10.128.6121 - CAPACITAÇÕES TÉCNICAS E ADMINISTRATIVAS

21.850

09010 - COORD.GESTÃO CONTRATOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE

4.372.652.666

PROGRAMA: 0930 - ATENDIMENTO INTEGRAL E DESCENTRALIZADO NO SUS/SP
10.302.4850 - ATENDIMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR NA REDE PRÓPRIA DO ESTADO

26
002457296165510

4.372.345.354
3.179.033


Proposta Orçamentária 2016

Governo do Estado de São Paulo

10.302.4852 - ATENDIMENTO AMBUL. E HOSPITALAR EM UNIDADES GERENCIADAS POR ORGANIZAÇÕES SOCIAIS
10.302.6214 - REDE DE REABILITAÇÃO LUCY MONTORO

4.304.053.469
65.112.852

PROGRAMA: 0940 - GESTÃO EM SAÚDE

307.312

10.122.6215 - GESTÃO DA SECRETARIA DA SAÚDE

307.312

09011 - CONSELHO ADMINISTRATIVO DO FESIMA

13.537.879

PROGRAMA: 0932 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE

13.181.379

10.304.4127 - AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

6.002.000

10.304.6244 - VIGILÂNCIA AMBIENTAL

100.000

10.305.4124 - CAMPANHAS DE VACINAÇÃO

3.709.000

10.305.4722 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA

3.270.379

10.305.6243 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA DE DOENÇAS E AGRAVOS NÃO TRANSMISSÍVEIS
PROGRAMA: 0940 - GESTÃO EM SAÚDE

100.000
334.000

10.122.6215 - GESTÃO DA SECRETARIA DA SAÚDE

334.000

PROGRAMA: 0942 - GESTÃO DA EDUCAÇÃO E DO TRABALHO EM SAÚDE

22.500

10.128.6121 - CAPACITAÇÕES TÉCNICAS E ADMINISTRATIVAS

22.500

27
002457296165510


Proposta Orçamentária 2016

3 - QUADROS CONSOLIDADOS DOS
ORÇAMENTOS FISCAL E DA
SEGURIDADE SOCIAL

002457296165510

Governo do Estado de São Paulo


Proposta Orçamentária 2016

3.1 - QUADRO CONSOLIDADO
DA RECEITA E DESPESA

002457296165510

Governo do Estado de São Paulo


Proposta Orçamentária 2016

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO I
RECEITA E DESPESA DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
POR CATEGORIA ECONÔMICA
Valores em R$ 1,00

RECEITA

VALOR

DESPESA

Código
Código
Categoria
Grupo

VALOR

Código
Código
RECEITAS
Categoria
Subcategoria
CORRENTES
Econômica
Receita
Receita

219.195.464.331
Código
Código
DESPESAS
Categoria
Grupo CORRENTES

205.465.131.442

# # RECEITA TRIBUTÁRIA

153.083.999.521
3 1

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

104.619.204.046

# RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES

30.931.805.771
2

JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA

10.935.944.243

# RECEITA PATRIMONIAL

6.276.197.903
3

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

89.909.983.153

# RECEITA AGROPECUÁRIA

6.493.150

SUPERÁVIT DO ORÇAMENTO CORRENTE

13.730.332.889

# RECEITA INDUSTRIAL

207.938.330

# RECEITA DE SERVIÇOS

3.635.717.201

# TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

19.047.923.069

# OUTRAS RECEITAS CORRENTES

6.005.389.386

Código
Código
RECEITAS
Categoria
Subcategoria
DE CAPITAL
Econômica
Receita
Receita

Código
Código
DESPESAS
Categoria
Grupo DE CAPITAL
14.600.429.520

28.320.762.409

# # OPERAÇÕES DE CRÉDITO

4 4
9.609.600.040

INVESTIMENTOS

13.881.610.169

# ALIENAÇÃO DE BENS

5
2.010.360.730

INVERSOES FINANCEIRAS

7.212.862.390

# AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS

6
3.010.453

AMORTIZACAO DE DIVIDA

7.226.289.850

# TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL

1.090.585.240

# OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL

1.886.873.057

DÉFICIT DO ORÇAMENTO DE CAPITAL

13.720.332.889

Código
Código
RESERVA
Categoria
Grupo
DE CONTINGENCIA
9

SUBTOTAL

10.000.000

9

233.795.893.851

SUBTOTAL

233.795.893.851

7 RECEITAS CORRENTES - INTRAORCAMENTARIAS

(25.083.434.895) DESPESAS CORRENTES - INTRAORCAMENTARIAS

(25.083.434.895)

8 RECEITAS DE CAPITAL - INTRAORCAMENTARIAS

(1.847.793.088) DESPESAS DE CAPITAL - INTRAORCAMENTARIAS

(1.847.793.088)

TOTAL

206.864.665.868

TOTAL

206.864.665.868

RESUMO
1 RECEITAS CORRENTES

194.112.029.436
3 DESPESAS CORRENTES

180.381.696.547

2 RECEITAS DE CAPITAL

12.752.636.432
4 DESPESAS DE CAPITAL

26.472.969.321

9 RESERVA DE CONTINGENCIA

TOTAL

206.864.665.868

33
002457296165510

TOTAL

10.000.000

206.864.665.868


Proposta Orçamentária 2016

3.2 - QUADROS CONSOLIDADOS
DA RECEITA

002457296165510

Governo do Estado de São Paulo


Proposta Orçamentária 2016

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO II
EVOLUÇÃO DA RECEITA DO ESTADO POR CATEGORIA ECONÔMICA E FONTE 2012 A 2016
Valores em R$ 1,00

CÓD

ARRECADADA
2013

ESPECIFICAÇÃO
2012

2014

2015

2016

1000 RECEITAS CORRENTES

142.502.272.785

158.628.910.847

166.382.728.417

176.837.234.771

181.963.211.104

1100

121.762.806.065

130.511.338.879

136.008.829.364

148.797.916.067

152.889.461.591

117.957.673.534

126.213.393.850

131.427.835.795

143.864.114.867

147.469.367.041

IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO E A
RENDA

12.668.706.949

13.511.007.118

14.284.633.027

15.165.448.200

16.246.700.374

IMPOSTO SOBRE A PRODUÇÃO E A
CIRCULAÇÃO

105.288.966.585

112.702.386.732

117.143.202.768

128.698.666.667

131.222.666.667

3.805.123.841

4.297.933.180

4.580.991.716

4.933.795.900

5.420.090.072

7.268.794

15.666.281

37.791.721

27.950.590

30.616.951

3.797.855.047

4.282.266.899

4.543.199.995

4.905.845.310

5.389.473.121

8.690

11.849

1.853

5.300

4.478

8.690

11.849

1.853

5.300

4.478

1110
1112
1113
1120
1121
1122
1130
1130

RECEITA TRIBUTÁRIA
IMPOSTOS

TAXAS
TAXAS P/EXERCÍCIO DO PODER DE
POLÍCIA
TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
CONTRIBUÇÃO DE MELHORIA
CONTRIBUÇÃO DE MELHORIA

1200

RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES

15.813.881

18.491.074

33.255.917

39.500.010

41.945.010

1210

CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS

15.813.881

18.491.074

33.255.917

39.500.010

41.945.010

15.813.881

18.491.074

33.255.917

39.500.010

41.945.010

3.890.337.750

4.004.564.123

6.869.056.345

4.704.497.520

4.892.691.567

7.549.771

10.444.557

23.917.885

16.410.970

18.196.130

6.967.955

10.373.378

16.208.548

13.887.680

15.112.840

5.759.243

763.290

990.290

1210
1300
1310

CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS
RECEITA PATRIMONIAL
RECEITAS IMOBILIÁRIAS

1311

ALUGUÉIS

1312

ARRENDAMENTOS

232.766

1319

OUTRAS RECEITAS IMOBILIÁRIAS

349.050

71.179

1.950.094

1.760.000

2.093.000

1320

RECEITAS DE VALORES MOBILIÁRIOS

2.936.716.277

3.105.391.220

1.823.779.434

2.790.784.183

2.668.303.788

1321

JUROS DE TITULOS DE RENDA

419.335.830

443.143.643

1322

DIVIDENDOS

267.722.213

168.897.682

2.103.726.140

1325

100

871.130.099

586.341.011

232.942.858

2.056.262.463

2.065.586.178

2.268.834.089

1.590.836.476

RECEITA DE CONCESSÕES E PERMISSÕES

3.838.135

8.911.304

4.200.100

1.188.131.113

1339

OUTRAS RECEITAS DE CONCESSÕES E
PERMISSÕES

3.838.135

8.911.304

4.200.100

1.188.131.113

1.092.003.796

1.321.977.644

3.899.510.880

1.578.495.230

1.862.584.890

1.092.003.796

1.321.977.644

3.899.510.880

1.578.495.230

1.862.584.890

5.810.678

6.332.969

7.240.249

6.550.520

5.737.920

3.352.919

3.757.455

5.903.122

4.340.740

3.444.080

1390
1400
1410

REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS

250.216.120

1330

1390

OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS
OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS
RECEITA AGROPECUÁRIA
RECEITA DE PRODUÇÃO VEGETAL

1410

RECEITA DE PRODUÇÃO VEGETAL

3.352.919

3.757.455

5.903.122

4.340.740

3.444.080

1420

RECEITA DA PRODUÇÃO ANIMAL E
DERIVADOS

2.457.024

2.575.114

1.336.492

2.209.260

2.293.260

1420

RECEITA DA PRODUÇÃO ANIMAL E
DERIVADOS

2.457.024

2.575.114

1.336.492

2.209.260

2.293.260

1490

OUTRAS RECEITAS AGROPECUÁRIAS

735

400

636

520

580

735

400

636

520

580

2.108.526

2.148.318

2.502.394

3.348.750

4.707.200

2.108.526

2.148.318

2.502.394

3.348.640

4.707.090

2.108.526

2.148.318

2.502.394

3.348.640

4.707.090

110

110

1490
1500
1520
1520
1590
1590
1600
1600

OUTRAS RECEITAS AGROPECUÁRIAS
RECEITA INDUSTRIAL
RECEITA DA INDÚSTRIA DE TRANSFORMAÇÃO
RECEITA DA INDÚSTRIA DE
TRANSFORMAÇÃO
OUTRAS RECEITAS INDUSTRIAIS
OUTRAS RECEITAS INDUSTRIAIS
RECEITA DE SERVIÇOS
RECEITA DE SERVIÇOS

1600

RECEITA DE SERVIÇOS

1700

TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

1720

TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS

110

110

264.260.598

397.498.453

466.356.459

523.488.335

1.158.015.980

264.260.598

397.498.453

466.356.459

523.488.335

1.158.015.980

264.260.598

397.498.453

466.356.459

523.488.335

1.158.015.980

12.557.836.642

14.608.045.778

16.544.450.295

17.382.515.696

18.354.901.007

12.517.248.474

14.589.622.277

16.488.953.854

17.205.599.776

18.329.493.162

12.517.248.474

14.589.622.277

16.488.953.854

17.205.599.176

18.329.492.562

1721

TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO

1722

TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS

300

300

1723

TRANSFERÊNCIAS DOS MUNICÍPIOS

300

300

1730

TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES
PRIVADAS

1730
1740
1740
1750

TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES
PRIVADAS

7.521.739

3.254.535

46.375.099

14.172.360

18.860.560

7.521.739

3.254.535

46.375.099

14.172.360

18.860.560

8.714

484.095

260

260

8.714

484.095

260

260

13.610

10.320

TRANSFERÊNCIAS DO EXTERIOR
TRANSFERÊNCIAS DO EXTERIOR
TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS

1750

TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS

1760

TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS

1761

TRANSF. DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E SUAS
ENTIDADES

13.610

10.320

33.066.430

15.160.251

8.637.247

162.729.690

6.536.705

23.787.930

15.160.251

8.637.247

162.729.680

6.536.695

37
002457296165510

PREVISTA


Proposta Orçamentária 2016

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO II
EVOLUÇÃO DA RECEITA DO ESTADO POR CATEGORIA ECONÔMICA E FONTE 2012 A 2016
Valores em R$ 1,00

CÓD

ESPECIFICAÇÃO

1763

TRANSF.CONVêN.DOS MUNICíPIOS E SUAS
ENTIDADE

1764

TRANSF. DE CONVÊNIOS DE INSTITUIÇÕES
PRIVADAS

ARRECADADA
2013

2012

2014

2015

2016
10

10

9.278.500

1900

OUTRAS RECEITAS CORRENTES

4.003.298.647

9.080.491.252

6.451.037.393

5.379.417.873

4.615.750.829

1910

MULTAS E JUROS DE MORA

1.728.942.648

4.459.438.040

2.378.583.828

2.119.079.013

1.536.623.881

918.216.478

3.956.522.901

1.770.922.475

1.535.978.915

1.134.561.707

3.916

18.878

306

10

10

338.792.604

161.488.338

231.185.482

178.440.610

190.293.430

1911

MULTAS E JUROS DE MORA DOS TRIBUTOS

1912

MULTAS E JUROS DE MORA DAS
CONTRIBUIÇÕES

1913

MULTAS E JUROS MORA DA DÍV.ATIVA DOS
TRIBUTOS

1915

MULTA E JUROS DE MORA DA DÍVIDA
ATIVA OUTRAS REC.

2.796.144

460

451.292

1919

MULTAS DE OUTRAS ORIGENS

471.929.651

341.407.923

373.679.421

404.659.018

211.317.442

1920

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

444.176.510

770.106.025

367.005.926

452.290.527

424.064.730

1921

INDENIZAÇÕES

2.184.294

10.591.674

313.662

70.255.020

70.235.010

1922

RESTITUIÇÕES

767.921.731

356.414.252

451.976.864

353.809.710

373.941.500

671.322.882

549.257.311

1.374.355.886

760.562.955

992.502.286

659.166.611

535.242.708

1.346.095.219

740.232.185

972.200.151

1930

RECEITA DA DÍVIDA ATIVA

1931

RECEITA DA DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA

1932

RECEITA DA DÍVIDA ATIVA NÃO
TRIBUTÁRIA

1990
1990

RECEITAS DIVERSAS
RECEITAS DIVERSAS

2000 RECEITAS DE CAPITAL
2100
2110
2114
2120
2123
2200
2210

OPERAÇÕES DE CRÉDITO
OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS
OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS CONTRATUAIS
OPERAÇÕES DE CRÉDITO EXTERNAS
OPERAÇÕES DE CRÉDITO EXTERNAS CONTRATUAIS
ALIENAÇÃO DE BENS
ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS

2211

ALIENAÇÃO DE TÍTULOS MOBILIÁRIOS

2219

ALIENAÇÃO DE OUTROS BENS MÓVEIS

2220
2229
2300
2300
2300
2400
2420

ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS
ALIENAÇÃO DE OUTROS BENS IMÓVEIS
AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS
AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS
AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL

12.156.271

14.014.603

28.260.667

20.330.770

20.302.135

832.927.092

3.704.789.975

2.245.807.153

2.075.711.175

1.642.448.152

832.927.092

3.704.789.975

2.245.807.153

2.075.711.175

1.642.448.152

1.852.949.382

4.715.934.279

7.510.683.550

15.667.511.945

12.198.881.663

790.014.014

4.633.380.717

6.550.887.558

10.500.647.510

9.609.600.000

321.177.107

3.339.944.221

4.139.453.713

6.404.827.050

4.501.597.000

321.177.107

3.339.944.221

4.139.453.713

6.404.827.050

4.501.597.000

468.836.906

1.293.436.496

2.411.433.845

4.095.820.460

5.108.003.000

468.836.906

1.293.436.496

2.411.433.845

4.095.820.460

5.108.003.000

1.010.150.173

7.761.182

822.185.895

3.914.303.815

2.010.120.510

797.813.964

3.200.240.430

1.500.044.430

935.037.160

935.037.160

TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO

2440

TRANSFERÊNCIAS DO EXTERIOR

100

100

797.813.964

3.200.240.330

1.500.044.330

75.113.012

7.761.182

24.371.931

714.063.385

510.076.080

75.113.012

7.761.182

24.371.931

714.063.385

510.076.080

11.620.206

1.454.695

1.462.722

1.650.100

1.553.693

11.620.206

1.454.695

1.462.722

1.650.100

1.553.693

11.620.206

1.454.695

1.462.722

1.650.100

1.553.693

41.164.990

73.337.684

136.147.374

1.250.910.310

577.607.150

15.036.988

8.886.317

14.924.140

130

15.036.988

8.886.317

14.924.140

130
110

TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS

2421

1.491.415

131.430

110
110

110

2440

TRANSFERÊNCIAS DO EXTERIOR

1.491.415

131.430

2470

TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS

39.673.575

58.169.266

127.261.057

1.235.986.060

577.606.910

39.673.575

58.169.266

127.261.057

1.235.986.060

577.606.910

210

310

210

310

2471
2500
2590
2590

TRANSF. DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E SUAS
ENTIDADES
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL
OUTRAS RECEITAS
OUTRAS RECEITAS
TOTAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA
AUTARQUIA
FUNDAÇÃO
EMPRESA DEPENDENTE
TOTAL DA ADMINISTRAÇÃO
INDIRETA
ESPECIFICAÇÃO
TOTAL GERAL

10.207.846.767
2012

12.441.094.591
2013

PREVISTA
173.893.411.966
2014
8.771.673.848
1.094.785.764
1.556.025.871
PREVISTA
11.422.485.483
2014

154.563.068.934

175.785.939.717

185.315.897.450

144.355.222.167
2012
7.908.708.350
927.969.982
1.371.168.434

163.344.845.125
2013
10.002.209.040
986.322.854
1.452.562.697

Obs.: Descontados os valores Intraorçamentários

38
002457296165510

PREVISTA

210

310

192.504.746.716
2015
9.727.950.007
1.039.506.957
1.607.288.592

194.162.092.767
2016
10.112.233.641
834.780.160
1.755.559.300

12.374.745.556
2015

12.702.573.101
2016

204.879.492.272

206.864.665.868


Proposta Orçamentária 2016

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO III
SUMÁRIO GERAL DA RECEITA POR FONTE
Valores em R$ 1,00
TIPO DE ADMINISTRAÇÃO
CÓD

FONTE

FONTE DE RECURSO

1000 RECEITAS CORRENTES
1100 RECEITA TRIBUTÁRIA

1

3

4

5

AUTARQUIA

FUNDAÇÃO

EMPRESA
DEPENDENTE

181.963.211.104

9.562.939.182

834.779.920

1.751.099.230

152.889.461.591

194.537.930

ADMINISTRAÇÃO
DIRETA

RECEITAS
#
CORRENTES

TESOURO DO ESTADO

111.457.917.157

RECEITAS
#
CORRENTES

VINCULADOS ESTADUAIS

41.249.734.314

RECEITAS
#
CORRENTES

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

RECEITAS
#
CORRENTES

PRÓPRIOS

DE
1200 RECEITA
CONTRIBUIÇÕES
RECEITAS
#
CORRENTES

VINCULADOS ESTADUAIS

RECEITAS
#
CORRENTES

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

RECEITAS
#
CORRENTES

PRÓPRIOS

1300 RECEITA PATRIMONIAL

111.457.917.157
112.815.020

41.362.549.334
181.810.120

81.722.910

81.722.910

41.945.010

5.806.425.866

5.848.370.876

41.945.000

714.000

42.659.000

10

10
5.805.711.866

RECEITAS
#
CORRENTES

TESOURO DO ESTADO

RECEITAS
#
CORRENTES

VINCULADOS ESTADUAIS

RECEITAS
#
CORRENTES

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

RECEITAS
#
CORRENTES

PRÓPRIOS

RECEITAS
#
CORRENTES

VINCULADOS FEDERAIS

80.947.623

RECEITAS
#
CORRENTES

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

10

5.805.711.866

1.210.403.876

119.899.990

53.202.470

3.120.020

9.000.000

1.197.199.846

95.968.090

53.202.430

1.346.370.366

10.084.010

14.931.900

40

105.963.573

460.010

295.220

2.638.260.480
5.477.644

6.276.197.903
2.638.260.480
17.597.664

2.168.005.810

5.737.920

2.168.005.810

10
6.493.150

RECEITAS
#
CORRENTES

TESOURO DO ESTADO

300

300

RECEITAS
#
CORRENTES

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

5.737.620

5.737.620

RECEITAS
#
CORRENTES
# 1500 RECEITA INDUSTRIAL

PRÓPRIOS

RECEITAS
#
CORRENTES

TESOURO DO ESTADO

400

400

RECEITAS
#
CORRENTES

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

4.706.800

4.706.800

RECEITAS
#
CORRENTES

PRÓPRIOS

4.707.200

1600 RECEITA DE SERVIÇOS

1.158.015.980

460.010

295.220

1.220

200.129.910

755.230
3.100.000

207.938.330

1.220

200.129.910

3.100.000

203.231.130

681.553.001

225.870.270

1.570.277.950

3.635.717.201

RECEITAS
#
CORRENTES

TESOURO DO ESTADO

818.496

818.496

RECEITAS
#
CORRENTES

VINCULADOS ESTADUAIS

218.014.634

218.014.634

RECEITAS
#
CORRENTES

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

939.182.840

939.182.840

RECEITAS
#
CORRENTES

PRÓPRIOS

RECEITAS
#
CORRENTES

VINCULADOS FEDERAIS

1700 TRANSFERÊNCIAS
CORRENTES

681.552.991
10

10

18.354.901.007

552.009.582

RECEITAS
#
CORRENTES

TESOURO DO ESTADO

RECEITAS
#
CORRENTES

VINCULADOS ESTADUAIS

548.422.159

RECEITAS
#
CORRENTES

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

18.871.130

RECEITAS
#
CORRENTES

PRÓPRIOS

RECEITAS
#
CORRENTES

VINCULADOS FEDERAIS

RECEITAS
1900 OUTRAS
CORRENTES

19.047.923.069

20

10.054.204.573
10

548.422.169
18.871.130
70

1.900.000

142.530.310

2.870.540

8.283.894.887

4.615.750.829

1.117.547.697

152.342.590

119.748.270

6.005.389.386

752.156.604

24.138.110

83.606.310

1.022.992.499

RECEITAS
#
CORRENTES

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

RECEITAS
#
CORRENTES

PRÓPRIOS

RECEITAS
#
CORRENTES

VINCULADOS FEDERAIS

2200 ALIENAÇÃO DE BENS

4.770.540

136.241.870

3.198.558.820

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

136.241.940

411.379.332

VINCULADOS ESTADUAIS

#

2.477.701.211

140.630.240

TESOURO DO ESTADO

RECEITAS
#
DE CAPITAL

1.570.277.950

7.733.403.145

RECEITAS
#
CORRENTES

DE
2100 OPERAÇÕES
CRÉDITO

225.870.270

10.054.204.573

RECEITAS
#
CORRENTES

2000 RECEITAS DE CAPITAL

3.198.558.820

394.199.500

1.882.893.523
394.199.500

269.391.063

128.131.160

10

96.000.030

73.320

12.198.881.663

549.294.459

240

9.609.600.000

40

9.609.600.000

40

2.010.120.510

240.120

39
002457296165510

194.112.029.436
153.083.999.521

181.810.120

4.892.691.567

1400 RECEITA
AGROPECUÁRIA

TOTAL

36.141.960

433.664.183
96.073.360

4.460.070

12.752.636.432
9.609.600.040
9.609.600.040

90

10

2.010.360.730


Proposta Orçamentária 2016

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO III
SUMÁRIO GERAL DA RECEITA POR FONTE
Valores em R$ 1,00
TIPO DE ADMINISTRAÇÃO
CÓD

FONTE

FONTE DE RECURSO

1

3

ADMINISTRAÇÃO
DIRETA
RECEITAS
#
DE CAPITAL

TESOURO DO ESTADO

2.010.076.480

RECEITAS
#
DE CAPITAL

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

44.030

RECEITAS
#
DE CAPITAL

PRÓPRIOS

DE
2300 AMORTIZAÇÃO
EMPRÉSTIMOS
TESOURO DO ESTADO

RECEITAS
#
DE CAPITAL

PRÓPRIOS

DE
2400 TRANSFERÊNCIAS
CAPITAL

5

FUNDAÇÃO

EMPRESA
DEPENDENTE

TOTAL
2.010.076.480
44.030

240.120
1.553.693

RECEITAS
#
DE CAPITAL

AUTARQUIA

4

90

10

1.456.760

3.010.453

1.553.693

1.553.693
1.456.760

577.607.150

240.220

1.456.760

508.517.880

150

4.460.060

1.090.585.240

##
RECEITAS
DE CAPITAL

TESOURO DO ESTADO

300

300

RECEITAS
#
DE CAPITAL

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

10

10

RECEITAS
#
DE CAPITAL

PRÓPRIOS

RECEITAS
#
DE CAPITAL

VINCULADOS FEDERAIS

40

20

577.606.840

508.517.840

130

310

39.079.659

RECEITAS DE
2500 OUTRAS
CAPITAL

60
4.460.060

1.090.584.870
39.079.969

RECEITAS
#
DE CAPITAL

TESOURO DO ESTADO

300

300

RECEITAS
#
DE CAPITAL

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

10

10

RECEITAS
#
DE CAPITAL

PRÓPRIOS

39.079.659

MINISTRAÇÃO DIRETA AUTARQUIAS
1 TESOURO DO ESTADO

129.361.390.999

2 VINCULADOS ESTADUAIS

43.086.586.250

3 FUNDO ESPECIAL DE DESPESA

3.712.557.880

4 PRÓPRIOS

39.079.659

FUNDAÇÕES

PRESAS DEPENDENTES

TOTAL
129.361.390.999

868.805.654

33.138.110

83.606.310

44.072.136.324
3.712.557.880

8.217.446.725

650.394.830

1.664.622.350

10.532.463.905

5 VINCULADOS FEDERAIS

8.391.957.628

1.025.981.222

151.247.220

7.330.640

9.576.516.710

7 OPERAÇÕES DE CRÉDITO

9.609.600.010

40

194.162.092.767

10.112.233.641

TOTAL GERAL

9.609.600.050
834.780.160

1.755.559.300

206.864.665.868

Obs.: Descontados os valores das Receitas Intraorçamentárias.

RECEITA INTRAORÇAMENTÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA - FUNDES
RECEITA INTRAORÇAMENTÁRIA - TESOURO

278.071.974

40
002457296165510

278.071.974


Proposta Orçamentária 2016

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO IV
RECEITA DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA POR FONTE
Valores em R$ 1,00
FONTE DE RECURSO
CÓD

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA / RECEITA

DESENVOLVIMENTO DA
08046 FUNDAÇÃO
EDUCAÇÃO-FDE - FISCAL

1

2

4

5

7

TESOURO DO
ESTADO

VINCULADOS
ESTADUAIS

PRÓPRIOS

VINCULADOS
FEDERAIS

OPERAÇÕES DE
CRÉDITO

216.000.000

100

536.364.415

1300 RECEITA PATRIMONIAL

40

40

1600 RECEITA DE SERVIÇOS

40

40

1900 OUTRAS RECEITAS CORRENTES

20

20

7600 RECEITAS INTRAORÇAMENTÁRIAS C/
REC.DE SERVIÇOS

64.000.000

8500 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL

152.000.000

320.364.315

384.364.315
152.000.000

REMÉDIO POPULAR CHOPIN
09045 FUNDAÇÃO
LIMA-FURP - SEGURIDADE SOCIAL

183.569.900

32.400.080

1300 RECEITA PATRIMONIAL

360.000

30

1500 RECEITA INDUSTRIAL

182.129.880

1600 RECEITA DE SERVIÇOS

10

1700 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
1900 OUTRAS RECEITAS CORRENTES

1.080.000

2200 ALIENAÇÃO DE BENS

215.969.980
360.030
182.129.880
10

32.400.020

32.400.020

20

1.080.020

10

2400 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL

10
10

10

70

3.723.810

3.723.880

1300 RECEITA PATRIMONIAL

10

182.610

182.620

1600 RECEITA DE SERVIÇOS

10

1700 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

10

3.467.940

3.467.950

1900 OUTRAS RECEITAS CORRENTES

30

73.260

73.290

2200 ALIENAÇÃO DE BENS

10
2.071.040

30.681.470

32.752.510

1300 RECEITA PATRIMONIAL

48.000

543.460

1600 RECEITA DE SERVIÇOS

1.800.010

ONCOCENTRO DE SÃO PAULO 09046 FUNDAÇÃO
SEGURIDADE SOCIAL

PRÓ-SANGUE HEMOCENTRO DE
09047 FUNDAÇÃO
S.PAULO - SEGURIDADE SOCIAL

10

10

591.460
1.800.010

1700 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

20

30.137.920

30.137.940

1900 OUTRAS RECEITAS CORRENTES

223.010

40

223.050

2400 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL

50

50

38.080

6.084.090

6.122.170

1300 RECEITA PATRIMONIAL

30

84.030

84.060

1600 RECEITA DE SERVIÇOS

18.010
6.000.030

6.000.030

DE CONTROLE DE ENDEMIAS 09055 SUPERINT.
SUCEN - SEGURIDADE SOCIAL

1700 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
1900 OUTRAS RECEITAS CORRENTES

18.010

20.040

2400 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL

20.040
30

30

FAC.MEDICINA RIB.
09056 HOSP.CLÍNICAS
PRETO-USP - SEGURIDADE SOCIAL

139.690

57.223.860

57.363.550

1300 RECEITA PATRIMONIAL

9.500

23.840

33.340

1600 RECEITA DE SERVIÇOS

1.410
57.200.020

57.200.020

1700 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

1.410

1900 OUTRAS RECEITAS CORRENTES

128.780

CLÍNICAS FAC. DE MEDICINA DA
09057 HOSP.DAS
USP - SEGURIDADE SOCIAL

752.300

113.527.130

114.279.430

1300 RECEITA PATRIMONIAL

715.010

534.140

1.249.150

1500 RECEITA INDUSTRIAL

1.210

1600 RECEITA DE SERVIÇOS

20

1700 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

20

1900 OUTRAS RECEITAS CORRENTES

36.030

2400 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
FAC.MEDICINA
09059 HOSP.CLÍNICAS
BOTUCATU-HCFMB - SEGURIDADE SOCIAL

128.780

1.210
20
100.189.380

100.189.400

10

12.803.610

12.803.620
15.500.220

36.030

1.700.050

13.800.170

1300 RECEITA PATRIMONIAL

108.000

90

1600 RECEITA DE SERVIÇOS

1.460.020

1700 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

120.010

1900 OUTRAS RECEITAS CORRENTES

12.020

2400 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
MEDICINA
09060 HOSP.CLÍNICAS
MARÍLIA-HCFAMEMA - SEGURIDADE SOCIAL

60

41
002457296165510

320.364.315

TOTAL

108.090
1.460.020

13.800.020

13.920.030
12.020

60

60

10

70


Proposta Orçamentária 2016

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO IV
RECEITA DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA POR FONTE
Valores em R$ 1,00
FONTE DE RECURSO
CÓD

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA / RECEITA

1

2

TESOURO DO
ESTADO

VINCULADOS
ESTADUAIS

4

5

7

PRÓPRIOS

VINCULADOS
FEDERAIS

OPERAÇÕES DE
CRÉDITO

10

1600 RECEITA DE SERVIÇOS

30

1700 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

10

1900 OUTRAS RECEITAS CORRENTES

10

10

54.010

54.010

UNIVERSIDADE VIRTUAL ESTADO
10046 FUND.
SP-UNIVESP - FISCAL

10
30
10

20

1300 RECEITA PATRIMONIAL

10

10

1600 RECEITA DE SERVIÇOS

54.000

54.000

AMPARO PESQUISA ESTADO
10047 FUNDAÇÃO
SP-FAPESP - FISCAL

87.676.880

84.253.080

171.929.960

1300 RECEITA PATRIMONIAL

72.754.560

14.017.250

86.771.810

70.235.820

70.235.820

1700 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
1900 OUTRAS RECEITAS CORRENTES

14.922.300

2200 ALIENAÇÃO DE BENS

14.922.300

20

2400 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL

20
10

10

296.347.730

16.564.190

731.166.592

1300 RECEITA PATRIMONIAL

175.990.060

110

175.990.170

1600 RECEITA DE SERVIÇOS

105.502.010

DE SÃO PAULO - USP 10058 UNIVERSIDADE
FISCAL

418.254.672

1700 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

10

1900 OUTRAS RECEITAS CORRENTES

13.531.840

2200 ALIENAÇÃO DE BENS

20

2400 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL

10

2500 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL

1.323.780

7600 RECEITAS INTRAORÇAMENTÁRIAS C/
REC.DE SERVIÇOS
ESTADUAL DE
10059 UNIVERSIDADE
CAMPINAS-UNICAMP - FISCAL

105.502.010
13.264.020

13.264.030
13.531.840
20

3.300.060

3.300.070
1.323.780

418.254.672

418.254.672

430.392.211

574.465.000

6.200.000

1.011.057.211

1300 RECEITA PATRIMONIAL

128.302.290

2.699.970

131.002.260

1400 RECEITA AGROPECUÁRIA

100.000

100.000

1600 RECEITA DE SERVIÇOS

443.826.700

443.826.700

1700 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

3.500.010

1900 OUTRAS RECEITAS CORRENTES

2.236.000

10

2400 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
7600 RECEITAS INTRAORÇAMENTÁRIAS C/
REC.DE SERVIÇOS

3.500.010

2.236.000

2200 ALIENAÇÃO DE BENS

10
20

20

430.392.211

430.392.211

DE MESQUITA FILHO"10061 UNIV.EST."JÚLIO
UNESP - FISCAL

208.284.050

33.840.000

1300 RECEITA PATRIMONIAL

59.880.020

3.840.000

1400 RECEITA AGROPECUÁRIA

360.000

360.000

1600 RECEITA DE SERVIÇOS

11.640.000

11.640.000

1700 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

3.000.020

1900 OUTRAS RECEITAS CORRENTES

133.164.000

40

21.000.020
133.164.000
40

2200 ALIENAÇÃO DE BENS

240.010

2400 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL

242.124.090
63.720.020

18.000.000

2100 OPERAÇÕES DE CRÉDITO

40
240.010

12.000.000

12.000.000

39.182.890

55.350.070

94.532.960

1300 RECEITA PATRIMONIAL

5.644.550

650.020

6.294.570

1400 RECEITA AGROPECUÁRIA

10

10

1600 RECEITA DE SERVIÇOS

32.887.000

32.887.000

EDUCAÇÃO TECNOL.PAULA SOUZA10063 CENTRO
CEETEPS - FISCAL

1700 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

20

1900 OUTRAS RECEITAS CORRENTES

651.300

2200 ALIENAÇÃO DE BENS

54.700.020

DE MEDICINA DE
10065 FACULDADE
MARÍLIA-FAMEMA - FISCAL

126.270

42

54.700.040
651.300

10

2400 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL

002457296165510

TOTAL

1300 RECEITA PATRIMONIAL

10
30

30

249.050

375.320


Proposta Orçamentária 2016

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO IV
RECEITA DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA POR FONTE
Valores em R$ 1,00
FONTE DE RECURSO
CÓD

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA / RECEITA

1

2

TESOURO DO
ESTADO

VINCULADOS
ESTADUAIS

4

5

7

PRÓPRIOS

VINCULADOS
FEDERAIS

OPERAÇÕES DE
CRÉDITO

1300 RECEITA PATRIMONIAL

1.210

1600 RECEITA DE SERVIÇOS

125.010

1700 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

20

1900 OUTRAS RECEITAS CORRENTES

20

2400 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
MEDICINA DE SÃO JOSÉ DO RIO
10066 FAC.DE
PRETO - FISCAL

28.153.332

TOTAL
1.330
125.010

30

50

10

248.900

248.910

20

592.520

546.400

29.292.252

1300 RECEITA PATRIMONIAL

79.350

31.560

110.910

1500 RECEITA INDUSTRIAL

10

10

1600 RECEITA DE SERVIÇOS

510.950

510.950

1700 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

20

1900 OUTRAS RECEITAS CORRENTES

2.180

2200 ALIENAÇÃO DE BENS

349.780

10
165.060

7600 RECEITAS INTRAORÇAMENTÁRIAS C/
REC.DE SERVIÇOS

23.153.332

8500 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL

5.000.000

COMERCIAL DO ESTADO DE SP 10067 JUNTA
JUCESP - FISCAL

349.800
2.180

10

2400 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL

165.060
23.153.332
5.000.000

93.612.630

93.612.630

1100 RECEITA TRIBUTÁRIA

93.612.610

93.612.610

1300 RECEITA PATRIMONIAL

10

10

1900 OUTRAS RECEITAS CORRENTES

10

DE PESQUISAS TECNOLÓGICAS 10091 INSTITUTO
IPT - FISCAL

2.300.000

10
115.069.650

11.661.160

1300 RECEITA PATRIMONIAL

10

20

1500 RECEITA INDUSTRIAL

3.100.000

1600 RECEITA DE SERVIÇOS

108.956.620

1700 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

8500 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL

2.300.000

PADRE ANCHIETA-RÁDIO E TV
12045 FUNDAÇÃO
EDUCATIVAS - FISCAL

30

108.956.620

3.013.020

2400 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL

129.030.810

3.100.000

2.870.520

1900 OUTRAS RECEITAS CORRENTES

2.870.520
3.013.020

4.460.040

4.460.040

4.330.580

6.630.580

59.800.000

59.800.000

1300 RECEITA PATRIMONIAL

20

20

1600 RECEITA DE SERVIÇOS

59.799.880

59.799.880

1900 OUTRAS RECEITAS CORRENTES

90

90

2200 ALIENAÇÃO DE BENS

10

10

1.013.900

1.013.900

1300 RECEITA PATRIMONIAL

905.290

905.290

1500 RECEITA INDUSTRIAL

10

10

1600 RECEITA DE SERVIÇOS

30

30

1700 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

20

20

1900 OUTRAS RECEITAS CORRENTES

108.520

108.520

2200 ALIENAÇÃO DE BENS

10

10

2400 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL

20

20

MEMORIAL DA AMÉRICA LATINA 12046 FUNDAÇÃO
FISCAL

DE ESTRADAS DE RODAGEM 16055 DEPARTAMENTO
DER - FISCAL
1100 RECEITA TRIBUTÁRIA
1200 RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES
1300 RECEITA PATRIMONIAL

530.636.490

551.142.750

2.410
714.000

3.120.000

492.983.970

30

34.237.090

526.800.080

23.921.670

120.030

43

58.052.020

10
550.721.750

20

2400 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL

496.104.000
34.237.090

10

2200 ALIENAÇÃO DE BENS

AEROVIÁRIO DO
16056 DEPARTAMENTO
ESTADO-DAESP - FISCAL

1.211.779.290

714.000

1700 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
1900 OUTRAS RECEITAS CORRENTES

130.000.050

2.410

1600 RECEITA DE SERVIÇOS

002457296165510

120

20
130.000.010

130.000.010

50

58.172.100


Proposta Orçamentária 2016

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO IV
RECEITA DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA POR FONTE
Valores em R$ 1,00
FONTE DE RECURSO
CÓD

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA / RECEITA

1

2

TESOURO DO
ESTADO

VINCULADOS
ESTADUAIS

4

5

7

PRÓPRIOS

VINCULADOS
FEDERAIS

OPERAÇÕES DE
CRÉDITO

1300 RECEITA PATRIMONIAL

57.769.980

1600 RECEITA DE SERVIÇOS

10

1700 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
120.030

2400 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
PROTEÇÃO DEFESA DO
17046 FUND.DE
CONSUMIDOR-PROCON - FISCAL
1300 RECEITA PATRIMONIAL

57.770.000

282.020

10
402.050

10

20

30

33.138.110

46.000.000

50

79.138.160

9.000.000

12.243.840

20

21.243.860

1600 RECEITA DE SERVIÇOS

102.000

1700 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

10

1900 OUTRAS RECEITAS CORRENTES

TOTAL

10
10

1900 OUTRAS RECEITAS CORRENTES

24.138.110

102.000
10

33.654.150

2400 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL

20
57.792.260

20

20

4.757.160

180.140

4.937.300

240.000

180.050

420.050

INSTITUTO DE TERRAS JOSÉ
17047 FUND.
G.SILVA- ITESP - FISCAL
1300 RECEITA PATRIMONIAL
1500 RECEITA INDUSTRIAL

20

20

1600 RECEITA DE SERVIÇOS

4.517.050

4.517.050

1700 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

70

1900 OUTRAS RECEITAS CORRENTES

80

2200 ALIENAÇÃO DE BENS

10

2400 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL

70
80
10

20

20

57.137.850

8.450

224.603.602

1300 RECEITA PATRIMONIAL

601.200

8.420

609.620

1600 RECEITA DE SERVIÇOS

18.000

17048 FUND.AT.SOCIOEDUC.ADOLESCENTE-FUNDAÇÃ
O CASA - SEGURIDADE SOCIAL

167.457.302

1700 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

10

1900 OUTRAS RECEITAS CORRENTES

56.518.630

2200 ALIENAÇÃO DE BENS
7600 RECEITAS INTRAORÇAMENTÁRIAS C/
REC.DE SERVIÇOS

18.000
30

40
56.518.630

10

10

167.457.302

167.457.302

SOCIAL E DE
17055 INST.MEDICINA
CRIMINOLOGIA-IMESC - FISCAL

15.064.900

15.064.900

1300 RECEITA PATRIMONIAL

1.120.000

1.120.000

1600 RECEITA DE SERVIÇOS

13.944.870

13.944.870

30

30

1900 OUTRAS RECEITAS CORRENTES
PESOS E MEDIDAS EST.SP17056 INSTITUTO
IPEM/SP - FISCAL

1.602.080

135.120.050

1300 RECEITA PATRIMONIAL

60

216.270

720.010

1600 RECEITA DE SERVIÇOS

1.367.560

1700 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
1900 OUTRAS RECEITAS CORRENTES

60

18.250

136.722.190
936.280
1.367.560

134.400.010

134.400.010

30

18.340

BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR
18058 CAIXA
- SEGURIDADE SOCIAL

239.527.230

239.527.230

1200 RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES

192.000.000

192.000.000

1300 RECEITA PATRIMONIAL

5.490.000

5.490.000

1600 RECEITA DE SERVIÇOS

21.600

21.600

42.015.610

42.015.610

2200 ALIENAÇÃO DE BENS

10

10

2300 AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS

10

10

DE PAGAMENTOS ESPECIAIS DE
20058 INST.
SP-IPESP - SEGURIDADE SOCIAL

19.767.380

19.767.380

1300 RECEITA PATRIMONIAL

2.673.000

2.673.000

1600 RECEITA DE SERVIÇOS

1.932.010

1.932.010

1900 OUTRAS RECEITAS CORRENTES

13.705.620

13.705.620

1900 OUTRAS RECEITAS CORRENTES

2200 ALIENAÇÃO DE BENS
2300 AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS
PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV 20065 SÃO
SEGURIDADE SOCIAL

480.000

44
002457296165510

20

10

10

1.456.740

1.456.740

28.089.483.623

96.000.000

28.185.963.623


Proposta Orçamentária 2016

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO IV
RECEITA DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA POR FONTE
Valores em R$ 1,00
FONTE DE RECURSO
CÓD

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA / RECEITA

1

2

TESOURO DO
ESTADO

VINCULADOS
ESTADUAIS

1200 RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES

4

5

7

PRÓPRIOS

VINCULADOS
FEDERAIS

OPERAÇÕES DE
CRÉDITO

4.706.785.176

1300 RECEITA PATRIMONIAL

9.910.206

9.910.206

1600 RECEITA DE SERVIÇOS

12.271

1900 OUTRAS RECEITAS CORRENTES

480.000

2200 ALIENAÇÃO DE BENS

27.032.913

12.271
96.000.000

123.512.913

10

10

7200 RECEITAS INTRAORÇAMENTÁRIAS COM
REC DE CONTRIB

23.239.014.503

23.239.014.503

7600 RECEITAS INTRAORÇAMENTÁRIAS C/
REC.DE SERVIÇOS

106.526.215

106.526.215

7900 RECEITAS INTRAORÇAMENTÁRIAS COM
OUTRAS REC.COR.

202.319

202.319

10

10

P/ CONSERVAÇÃO E PRODUÇÃO
26045 FUND.
FLORESTAL - FISCAL

89.595.560

89.595.560

1300 RECEITA PATRIMONIAL

2.232.230

2.232.230

1400 RECEITA AGROPECUÁRIA

10

10

1600 RECEITA DE SERVIÇOS

3.322.110

3.322.110

8200 ALIENACAO DE BENS

1900 OUTRAS RECEITAS CORRENTES

601.210

601.210

7600 RECEITAS INTRAORÇAMENTÁRIAS C/
REC.DE SERVIÇOS

40.000.000

40.000.000

8500 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL

43.440.000

43.440.000

PARQUE ZOOLÓGICO DE SÃO
26046 FUNDAÇÃO
PAULO - FISCAL

30.096.000

30.096.000

1300 RECEITA PATRIMONIAL

4.965.400

4.965.400

1400 RECEITA AGROPECUÁRIA

295.210

295.210

1600 RECEITA DE SERVIÇOS

24.343.000

24.343.000

492.390

492.390

1900 OUTRAS RECEITAS CORRENTES
- COMPANHIA AMBIENTAL DO
26097 CETESB
ESTADO - FISCAL

206.300.790

90

1300 RECEITA PATRIMONIAL

10

83.606.310

2.006.600

20

1600 RECEITA DE SERVIÇOS

169.265.290

1700 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

1.900.000

1900 OUTRAS RECEITAS CORRENTES

83.606.310

8500 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL

10

289.907.200
2.006.620
169.265.290

20

33.128.900

2400 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL

1.900.020
116.735.210

20

20

30

40

METROPOLITANA BAIXADA
28058 AGÊNCIA
SANTISTA - AGEM - FISCAL

2.560.090

20

2.560.110

1300 RECEITA PATRIMONIAL

480.000

10

480.010

1600 RECEITA DE SERVIÇOS

510.000

1700 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

960.030

1900 OUTRAS RECEITAS CORRENTES

610.050

610.050

2500 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL

10

10

220.070

220.070

METROPOLITANA DE CAMPINAS 28059 AGÊNCIA
AGEMCAMP - FISCAL

510.000
10

960.040

1300 RECEITA PATRIMONIAL

70.000

70.000

1600 RECEITA DE SERVIÇOS

150.000

150.000

1700 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

30

30

1900 OUTRAS RECEITAS CORRENTES

30

30

2500 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL

10

10

9.881.910

9.881.920

PLANEJAMENTO METROPOLITANO 28092 EMPRESA
EMPLASA - FISCAL

10

1300 RECEITA PATRIMONIAL

214.900

214.900

1600 RECEITA DE SERVIÇOS

9.667.000

9.667.000

10

10

10.000.000

10.000.000

1900 OUTRAS RECEITAS CORRENTES
8500 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL

10

10

ESTADUAL ANÁLISE DE
29048 FUND.SISTEMA
DADOS -SEADE - FISCAL
1300 RECEITA PATRIMONIAL

290.880

290.880

1600 RECEITA DE SERVIÇOS

9.241.100

9.241.100

468.010

468.010

1900 OUTRAS RECEITAS CORRENTES
2200 ALIENAÇÃO DE BENS

10

DO DESENV. ADMINISTRATIVO 29049 FUNDAÇÃO
FUNDAP - FISCAL

121.432.260

45
002457296165510

TOTAL

4.706.785.176

10
80

121.432.340


Proposta Orçamentária 2016

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO IV
RECEITA DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA POR FONTE
Valores em R$ 1,00
FONTE DE RECURSO
CÓD

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA / RECEITA

1

2

TESOURO DO
ESTADO

VINCULADOS
ESTADUAIS

4

5

7

PRÓPRIOS

VINCULADOS
FEDERAIS

OPERAÇÕES DE
CRÉDITO

1300 RECEITA PATRIMONIAL

1.030.210

1600 RECEITA DE SERVIÇOS

120.000.030

1700 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

1.030.240

30

402.020

2400 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL

402.020
20

ESTADUAL DE TRÂNSITO29057 DEPARTAMENTO
DETRAN - FISCAL

243.956.384

TOTAL

120.000.030
30

1900 OUTRAS RECEITAS CORRENTES

20

162.450.060

406.406.444

1100 RECEITA TRIBUTÁRIA

19.200.000

1300 RECEITA PATRIMONIAL

10

27.000.000

19.200.000
27.000.010

1700 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

10

135.450.040

135.450.050

1900 OUTRAS RECEITAS CORRENTES

224.756.364

20

SERVIDOR
29058 INST.ASSIST.MÉDICA
PÚBLICO-IAMSPE - SEGURIDADE SOCIAL

922.168.860

1200 RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES

906.926.690

1300 RECEITA PATRIMONIAL

7.929.000

1600 RECEITA DE SERVIÇOS

1.528.650

1700 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

10

1900 OUTRAS RECEITAS CORRENTES

5.784.510

2400 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
DE TRENS
37092 CIA.PAULISTA
METROPOLITANOS-CPTM - FISCAL

224.756.384
1.238.512

923.407.372
906.926.690

30

7.929.030
1.528.650

1.238.472

1.238.482
5.784.510

10
366.820.000

1.333.370.000

259.000.500

10
1.010.900.000

2.970.090.500

1300 RECEITA PATRIMONIAL

50.980.920

50.980.920

1600 RECEITA DE SERVIÇOS

1.282.389.040

1.282.389.040

1900 OUTRAS RECEITAS CORRENTES

30

30

2200 ALIENAÇÃO DE BENS

10

8500 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL

366.820.000

10
259.000.500

PEDRO
38045 FUND.PROF.DR.MANOEL
PIMENTEL-FUNAP - FISCAL

40.630.100

60

1300 RECEITA PATRIMONIAL

296.400

30

1500 RECEITA INDUSTRIAL

18.000.000

1600 RECEITA DE SERVIÇOS

2.673.000

1700 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

1.010.900.000

296.430
18.000.000
2.673.000
30

19.660.700

DE ÁGUAS E ENERGIA ELÉTRICA 39055 DEPTO.
DAEE - FISCAL

60

1.636.720.500
40.630.160

30

1900 OUTRAS RECEITAS CORRENTES

19.660.700

49.073.949

350.000.050

399.074.059

1300 RECEITA PATRIMONIAL

4.740.010

20

4.740.030

1600 RECEITA DE SERVIÇOS

340.020

1700 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

340.020
10

1900 OUTRAS RECEITAS CORRENTES

60

10

6.238.040

6.238.100

2200 ALIENAÇÃO DE BENS

10

10

2300 AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS

10

2400 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL

10
350.000.020

350.000.020

207.565.130

20

207.565.150

1300 RECEITA PATRIMONIAL

176.027.380

10

176.027.390

1600 RECEITA DE SERVIÇOS

31.537.730

10

31.537.740

2500 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL

37.755.859

REGULADORA DE
51050 AGÊNCIA
TRANSPORTES-ARTESP - FISCAL

1900 OUTRAS RECEITAS CORRENTES

122.882.990

1100 RECEITA TRIBUTÁRIA

81.722.910

1300 RECEITA PATRIMONIAL

40.060.000

1600 RECEITA DE SERVIÇOS

20

1700 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

1.100.000

1900 OUTRAS RECEITAS CORRENTES

60

2400 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
ESFERA
TOTAL FISCAL

37.755.859

20

REGUL.SANEAMENTO E
51051 AGÊNCIA
ENERGIA-ARSESP - FISCAL

TESOURO DO
ESTADO
1.461.920.235

VINCULADOS
ESTADUAIS
985.070.074

PRÓPRIOS
4.445.290.819

20
10.237.500

133.120.490
81.722.910

1.500.000

41.560.000

8.737.490

9.837.490

20

60
VINCULADOS 10
FEDERAIS
1.413.566.925

TOTAL SEGURIDADE SOCIAL

167.457.302

480.000

29.516.356.133

354.687.582

TOTAL GERAL

1.629.377.537

985.550.074

33.961.646.952

1.768.254.507

46
002457296165510

30

OPERAÇÕES DE
CRÉDITO
1.010.900.040

10
TOTAL
9.316.748.093
30.038.981.017

1.010.900.040

39.355.729.110


Proposta Orçamentária 2016

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO IV
RECEITA DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA POR FONTE
Valores em R$ 1,00

CÓDIGO RECEITA / ESPECIFICAÇÃO

1

2

TESOURO DO
ESTADO

VINCULADOS
ESTADUAIS

4

5

7

PRÓPRIOS

VINCULADOS
FEDERAIS

OPERAÇÕES DE
CRÉDITO

1000 RECEITAS CORRENTES

985.550.074

10.491.687.206

1100 RECEITA TRIBUTÁRIA

112.815.020

81.722.910

194.537.930

714.000

5.805.711.866

5.806.425.866

12.120.020

1.346.370.366

1200 RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES
1300 RECEITA PATRIMONIAL
1400 RECEITA AGROPECUÁRIA
1500 RECEITA INDUSTRIAL
1600 RECEITA DE SERVIÇOS

671.581.052

12.148.818.332

25.015.950

1.383.506.336

755.230

755.230

203.231.130

203.231.130

2.477.701.211

10

1700 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

10

142.530.310

550.491.742

693.022.062

1900 OUTRAS RECEITAS CORRENTES

859.901.024

433.664.183

96.073.350

1.389.638.557

40.776.699

512.978.030

2000 RECEITAS DE CAPITAL
2100 OPERAÇÕES DE CRÉDITO

1.456.760

2400 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL

60

2500 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL
985.550.074
1.103.257.517

7200 RECEITAS INTRAORÇAMENTÁRIAS COM REC DE
CONTRIB

7900 RECEITAS INTRAORÇAMENTÁRIAS COM OUTRAS
REC.COR.
8000 RECEITAS DE CAPITAL INTRAORCAMENTARIAS

1.184.559.082

23.385.743.037

320.364.315

40

43.440.010

526.120.020

TOTAL DAS RECEITAS INTRAORÇAMENTÁRIAS

1.629.377.537

TOTAL GERAL

1.629.377.537

8200 ALIENACAO DE BENS

23.239.014.503
320.364.315

1.570.148.047
202.319

263.331.110

1.010.900.000

1.843.791.140

43.440.000

263.331.110

1.010.900.000

1.843.791.130

23.429.183.047

583.695.425

1.010.900.000

26.653.156.009

33.961.646.952

1.768.254.507

1.010.900.040

39.355.729.110

10

985.550.074

47

12.702.573.101
24.809.364.869

202.319
526.120.020

8500 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL

512.978.090
39.079.659

10.532.463.905

146.526.215

40

1.456.760
512.978.030

23.239.014.503
1.103.257.517

553.754.769

240.220

39.079.659

TOTAL

7600 RECEITAS INTRAORÇAMENTÁRIAS C/ REC.DE
SERVIÇOS

40

240.220

2300 AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS

7000 RECEITAS CORRENTES INTRAORCAMENTARIAS

2.477.701.221

40

2200 ALIENAÇÃO DE BENS

002457296165510

TOTAL

10


002457296165510


Proposta Orçamentária 2016

3.3 - QUADROS CONSOLIDADOS
DA DESPESA

002457296165510

Governo do Estado de São Paulo


002457296165510


Proposta Orçamentária 2016

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO V
EVOLUÇÃO DA DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA E GRUPO DE DESPESA
2012 a 2016
Valores em R$ 1,00

REALIZADA
DESPESA

2012

DESPESAS CORRENTES

156.162.935.936

2013

FIXADA
2014

2015

174.351.825.613

185.900.793.345

201.648.698.412

205.465.131.442

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

57.978.305.905
88.045.238.950
PESSOAL
E ENCARGOS SOCIAIS

95.517.280.241

102.090.512.697

104.619.204.046

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

90.483.251.824
77.932.353.242
OUTRAS
DESPESAS CORRENTES

80.791.451.564

88.830.336.872

89.909.983.153

JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA

7.701.378.207
8.374.233.420
JUROS E
ENCARGOS DA DIVIDA

9.592.061.539

10.727.848.843

10.935.944.243

###############################

###############################

###############################

DESPESAS DE CAPITAL

16.081.007.105

22.887.761.611

23.157.262.029

27.610.444.600

26.677.411.279

INVESTIMENTOS

8.101.099.083
INVESTIMENTOS

13.339.905.102

12.944.816.199

16.368.896.918

13.881.610.169

INVERSOES FINANCEIRAS

3.197.012.316
INVERSOES
FINANCEIRAS4.087.792.859

4.436.286.692

5.131.301.800

5.569.511.260

AMORTIZACAO DE DIVIDA

4.782.895.706
AMORTIZACAO
DE DIVIDA 5.460.063.651

5.776.159.138

6.110.245.882

7.226.289.850

10.000.000

10.000.000

10.000.000

10.000.000

###############################

###############################

###############################

RESERVA DE CONTINGENCIA
RESERVA DE CONTINGENCIA

SUBTOTAL
DESPESA INTRAORÇAMENTÁRIA

TOTAL

RESERVA DE CONTINGENCIA
###############################

172.243.943.041

197.239.587.224

209.058.055.374

229.269.143.012

232.152.542.721

(17.440.328.961)

(20.458.991.253)

(23.386.658.231)

(24.389.650.740)

(25.287.876.853)

154.803.614.080

176.780.595.971

185.671.397.143

204.879.492.272

206.864.665.868

Excluídos da Administração Direta os valores referentes às subvenções e receitas próprias das empresas dependentes.

51
002457296165510

2016


Proposta Orçamentária 2016

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO VI
DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA, GRUPO DE DESPESA E FONTE DE RECURSO
SEGUNDO OS ORÇAMENTOS
Valores em R$ 1,00
FONTE DE RECURSO
TIPO DE ADMINISTRAÇÃO
ESFERA/CATEGORIA/GRUPO

TESOURO DO
ESTADO

VINCULADOS
ESTADUAIS

FUNDO ESPECIAL
DE DESPESA

VINCULADOS
FEDERAIS

OPERAÇÕES DE
CRÉDITO

ADMINISTRAÇÃO DIRETA

109.644.953.851

43.086.586.250

FISCAL

95.543.654.491

43.068.886.250

3.712.557.880

7.952.903.449

5.376.300.000 169.773.301.430

3.165.880.140

3.065.064.764

5.104.500.000 149.947.985.645

DESPESAS CORRENTES

83.172.890.081

42.819.372.871

2.936.975.974

2.708.079.615

100.373.986 131.737.692.527

1-PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

55.342.567.905

2-JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA

10.910.484.061

345.524.336

705.563.655

3-OUTRAS DESPESAS CORRENTES

16.919.838.115

42.473.848.535

2.231.412.319

2.708.079.615

100.373.986

64.433.552.570

DESPESAS DE CAPITAL

12.370.764.410

249.513.379

228.904.166

356.985.149

5.004.126.014

18.210.293.118

4-INVESTIMENTOS

3.534.189.128

249.513.379

228.904.146

347.984.929

1.137.126.014

5.497.717.596

5-INVERSOES FINANCEIRAS

1.693.511.020

20

9.000.220

3.867.000.000

5.569.511.260

6-AMORTIZACAO DE DIVIDA

7.143.064.262

PRÓPRIOS

TOTAL

56.393.655.896
10.910.484.061

7.143.064.262

SEGURIDADE SOCIAL

14.101.299.360

17.700.000

546.677.740

4.887.838.685

271.800.000

19.825.315.785

DESPESAS CORRENTES

13.720.297.392

17.700.000

545.511.366

4.844.325.573

6.300.000

19.134.134.331

1-PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

4.173.006.705

2-JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA

7.595.425

3-OUTRAS DESPESAS CORRENTES

9.539.695.262

636.000.024

4.809.006.729
7.595.425

17.700.000

545.511.366

4.208.325.549

6.300.000

14.317.532.177

DESPESAS DE CAPITAL

381.001.968

1.166.374

43.513.112

265.500.000

691.181.454

4-INVESTIMENTOS

377.000.030

1.166.374

43.513.112

265.500.000

687.179.516

6-AMORTIZACAO DE DIVIDA

4.001.938

4.001.938

ADMINISTRAÇÃO INDIRETA

21.244.766.639

985.550.074

33.961.646.952

1.943.977.576

4.233.300.050

62.369.241.291

FISCAL

17.669.758.289

985.070.074

4.445.290.819

1.589.289.994

4.233.300.050

28.922.709.226

DESPESAS CORRENTES

15.354.050.935

981.708.529

4.030.818.044

801.967.313

110.392.409

21.278.937.230

1-PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

10.402.686.634

88.154.840

1.997.219.790

77.314.092

12.565.375.356

2-JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA

17.864.757

3-OUTRAS DESPESAS CORRENTES

4.933.499.544

893.553.689

2.033.598.254

724.653.221

110.392.409

8.695.697.117

DESPESAS DE CAPITAL

2.315.707.354

3.361.545

414.472.775

787.322.681

4.122.907.641

7.643.771.996

4-INVESTIMENTOS

2.236.483.704

3.361.545

414.472.775

787.322.681

4.122.907.641

7.564.548.346

6-AMORTIZACAO DE DIVIDA

17.864.757

79.223.650

79.223.650

SEGURIDADE SOCIAL

3.575.008.350

480.000

29.516.356.133

354.687.582

33.446.532.065

DESPESAS CORRENTES

3.475.243.824

480.000

29.516.356.123

322.287.407

33.314.367.354

1-PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

2.072.743.242

480.000

28.491.745.644

286.197.179

30.851.166.065

3-OUTRAS DESPESAS CORRENTES

1.402.500.582

1.024.610.479

36.090.228

2.463.201.289

DESPESAS DE CAPITAL

99.764.526

10

32.400.175

132.164.711

10

32.400.175

132.164.711

4-INVESTIMENTOS

99.764.526

RESERVA DE CONTIGÊNCIA

10.000.000

10.000.000

FISCAL

10.000.000

10.000.000

RESERVA DE CONTINGENCIA

10.000.000

10.000.000

9-RESERVA DE CONTINGENCIA

10.000.000

10.000.000

TOTAL

130.899.720.490

44.072.136.324

3.712.557.880

33.961.646.952

9.896.881.025

Excluídos da Administração Direta os valores referentes às subvenções e receitas próprias das empresas dependentes.
Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

52
002457296165510

9.609.600.050 232.152.542.721


Proposta Orçamentária 2016

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO VI
DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA, GRUPO DE DESPESA E FONTE DE RECURSO
SEGUNDO OS ORÇAMENTOS
Valores em R$ 1,00
CONSOLIDAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA
FONTE DE RECURSO
ESFERA/CATEGORIA/GRUPO

VINCULADOS
ESTADUAIS

TESOURO DO ESTADO

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

VINCULADOS FEDERAIS

OPERAÇÕES DE
CRÉDITO

TOTAL

ESFERA

109.644.953.851

43.086.586.250

3.712.557.880

7.952.903.449

5.376.300.000

169.773.301.430

FISCAL

95.543.654.491

43.068.886.250

3.165.880.140

3.065.064.764

5.104.500.000

149.947.985.645

SEGURIDADE SOCIAL

14.101.299.360

17.700.000

546.677.740

4.887.838.685

271.800.000

19.825.315.785

CATEGORIA ECONÔMICA

TESOURO DO

109.644.953.851

VINCULADOS

43.086.586.250

FUNDO ESPECIAL

VINCULADOS

3.712.557.880

7.952.903.449

OPERAÇÕES DE

TOTAL

5.376.300.000

169.773.301.430

DESPESAS CORRENTES

96.893.187.473

42.837.072.871

3.482.487.340

7.552.405.188

106.673.986

150.871.826.858

DESPESAS DE CAPITAL

12.751.766.378

249.513.379

230.070.540

400.498.261

5.269.626.014

18.901.474.572

5.376.300.000

169.773.301.430

GRUPO

TESOURO DO
ESTADO

109.644.953.851

1-PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

59.515.574.610

2-JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA

10.918.079.486

3-OUTRAS DESPESAS CORRENTES

VINCULADOS
ESTADUAIS

43.086.586.250

FUNDO ESPECIAL
DE DESPESA

VINCULADOS
FEDERAIS

3.712.557.880

7.952.903.449

OPERAÇÕES DE
CRÉDITO

TOTAL

345.524.336

705.563.655

636.000.024

61.202.662.625

26.459.533.377

42.491.548.535

2.776.923.685

6.916.405.164

106.673.986

78.751.084.747

4-INVESTIMENTOS

3.911.189.158

249.513.379

230.070.520

391.498.041

1.402.626.014

6.184.897.112

5-INVERSOES FINANCEIRAS

1.693.511.020

20

9.000.220

3.867.000.000

5.569.511.260

6-AMORTIZACAO DE DIVIDA

7.147.066.200

10.918.079.486

7.147.066.200

CONSOLIDAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
FONTE DE RECURSO
ESFERA/CATEGORIA/GRUPO

VINCULADOS
ESTADUAIS

TESOURO DO ESTADO

PRÓPRIOS

VINCULADOS FEDERAIS

OPERAÇÕES DE
CRÉDITO

TOTAL

ESFERA

21.244.766.639

985.550.074

33.961.646.952

1.943.977.576

4.233.300.050

62.369.241.291

FISCAL

17.669.758.289

985.070.074

4.445.290.819

1.589.289.994

4.233.300.050

28.922.709.226

3.575.008.350

480.000

29.516.356.133

354.687.582

SEGURIDADE SOCIAL

CATEGORIA ECONÔMICA

TESOURO DO
ESTADO

21.244.766.639

VINCULADOS
ESTADUAIS

PRÓPRIOS

985.550.074

33.961.646.952

VINCULADOS
FEDERAIS

1.943.977.576

OPERAÇÕES DE
CRÉDITO

33.446.532.065

TOTAL

4.233.300.050

62.369.241.291

DESPESAS CORRENTES

18.829.294.759

982.188.529

33.547.174.167

1.124.254.720

110.392.409

54.593.304.584

DESPESAS DE CAPITAL

2.415.471.880

3.361.545

414.472.785

819.722.856

4.122.907.641

7.775.936.707

4.233.300.050

62.369.241.291

GRUPO

TESOURO DO
ESTADO

21.244.766.639

VINCULADOS
ESTADUAIS

PRÓPRIOS

VINCULADOS
FEDERAIS

985.550.074

33.961.646.952

1.943.977.576

88.634.840

30.488.965.434

363.511.271

OPERAÇÕES DE
CRÉDITO

TOTAL

1-PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

12.475.429.876

2-JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA

17.864.757

3-OUTRAS DESPESAS CORRENTES

6.336.000.126

893.553.689

3.058.208.733

760.743.449

110.392.409

11.158.898.406

4-INVESTIMENTOS

2.336.248.230

3.361.545

414.472.785

819.722.856

4.122.907.641

7.696.713.057

6-AMORTIZACAO DE DIVIDA

43.416.541.421
17.864.757

79.223.650

79.223.650

CONSOLIDAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA
FONTE DE RECURSO
ESFERA/CATEGORIA/GRUPO

TESOURO DO
ESTADO

VINCULADOS
ESTADUAIS

ESFERA

130.899.720.490

44.072.136.324

3.712.557.880

FISCAL

113.223.412.780

44.053.956.324

3.165.880.140

18.180.000

546.677.740
FUNDO

29.516.356.133
33.961.646.952

SEGURIDADE SOCIAL

17.676.307.710

TESOURO DO
ESTADO

VINCULADOS
ESTADUAIS

FUNDO ESPECIAL
DE DESPESA

VINCULADOS
FEDERAIS

OPERAÇÕES DE
CRÉDITO

33.961.646.952

9.896.881.025

9.609.600.050

232.152.542.721

4.445.290.819

4.654.354.758

9.337.800.050

178.880.694.871

271.800.000

53.271.847.850

9.609.600.050

232.152.542.721

PRÓPRIOS

OPERAÇÕES DE
CRÉDITO

CATEGORIA ECONÔMICA

130.899.720.490

44.072.136.324

ESPECIAL DE
DESPESA
3.712.557.880

DESPESAS CORRENTES

115.722.482.232

43.819.261.400

3.482.487.340

33.547.174.167

8.676.659.908

217.066.395

205.465.131.442

DESPESAS DE CAPITAL

15.167.238.258

252.874.924

230.070.540

414.472.785

1.220.221.117

9.392.533.655

26.677.411.279

RESERVA DE CONTINGENCIA

10.000.000

PRÓPRIOS

5.242.526.267

VINCULADOS
FEDERAIS

TOTAL

9.896.881.025

10.000.000

130.899.720.490

44.072.136.324

FUNDO
ESPECIAL DE
DESPESA
3.712.557.880

1-PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

71.991.004.486

434.159.176

705.563.655

30.488.965.434

999.511.295

2-JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA

10.935.944.243

3-OUTRAS DESPESAS CORRENTES

32.795.533.503

43.385.102.224

2.776.923.685

3.058.208.733

7.677.148.613

217.066.395

89.909.983.153

4-INVESTIMENTOS

6.247.437.388

252.874.924

230.070.520

414.472.785

1.211.220.897

5.525.533.655

13.881.610.169

5-INVERSOES FINANCEIRAS

1.693.511.020

9.000.220

3.867.000.000

5.569.511.260

6-AMORTIZACAO DE DIVIDA

7.226.289.850

7.226.289.850

10.000.000

10.000.000

GRUPO

9-RESERVA DE CONTINGENCIA

TESOURO DO
ESTADO

VINCULADOS
ESTADUAIS

PRÓPRIOS
33.961.646.952

VINCULADOS
FEDERAIS

9.896.881.025

OPERAÇÕES DE
CRÉDITO

9.609.600.050

TOTAL
232.152.542.721
104.619.204.046
10.935.944.243

20

Excluídos da Administração Direta os valores referentes às subvenções e receitas próprias das empresas dependentes.
Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

53
002457296165510

TOTAL


Proposta Orçamentária 2016

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO VII
DESPESA POR ELEMENTO E FONTE DE RECURSO
Valores em R$ 1,00
FONTE DE RECURSO
CÓD

1

2

3

4

5

7

TESOURO DO
ESTADO

VINCULADOS
ESTADUAIS

FUNDO ESPECIAL
DE DESPESA

PRÓPRIOS

VINCULADOS
FEDERAIS

OPERAÇÕES DE
CRÉDITO

ELEMENTO DE DESPESA
TOTAL
23.232.642.966

01 APOSENTADORIAS DO
RPPS E DOS MILITARES

1.713.740.600

25.048.887

21.417.053.479

76.800.000

03 PENSÕES DO RPPS E DO
MILITAR

5.987.830

390.113

6.548.412.697

04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO
DETERMINADO

10

07 CONTRIB. A ENTIDADES
FECHADAS DE
PREVIDÊNCIA

82.721.454

455.063

180.977

6.968.608

896.037

91.222.139

08 OUTROS BENEF.
ASSIST.DO SERVIDOR E
DO MILITAR

27.277.316

280.000

190.420.959

3.184.246

552.480

221.715.001

11 VENCIMENTOS E
VANTAGENS
FIXAS-PESSOAL CIVIL

37.431.766.458

337.140.986

2.894.227

2.158.086.761

829.448.427

40.759.336.859

12 VENCIMENTOS E
VANTAGENS
FIXAS-PESSOAL MILITAR

6.069.520.378

13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS

6.554.790.640
10

6.069.520.378

25.824.603.308

68.361.893

31.006.502

351.622.808

56.823.114

26.332.417.625

14 DIÁRIAS - CIVIL

184.361.323

13.309.200

13.792.312

12.214.287

10.961.097

234.638.219

15 DIÁRIAS - MILITAR

185.309.229

78.846.084

45.000

16 OUTRAS DESPESAS
VARIÁVEIS - PESSOAL
CIVIL

219.254.248

18 AUXÍLIO FINANCEIRO A
ESTUDANTES

71.796.870

20 AUXÍLIO FINANCEIRO A
PESQUISADORES

1.127.434.852

21 JUROS SOBRE A DÍVIDA
POR CONTRATO

9.191.840.091

9.191.840.091

22 OUTROS ENCARGOS SOBRE
A DÍVIDA POR CONTRATO

1.744.104.152

1.744.104.152

30 MATERIAL DE CONSUMO

3.325.577.029

31 PREMIAÇÕES CULTURAIS
ARTÍST.CIENT.DESP.OUT
RAS

40.384.993

32 MATERIAL,BEM OU
SERV.PARA
DISTRIB.GRATUITA

19.098.420

33 PASSAGENS E DESPESAS
COM LOCOMOÇÃO

195.440.323

35 SERVIÇOS DE
CONSULTORIA

264.200.313
16.074.906

292.161.005

1.920.000

600.000

74.316.870

19.926.677

84.433.080

1.232.447.609

56.831.851

653.000

78.024.078

130.764.664

266.616.858

933.375.561

937.509

4.735.295.699

400.000

40.784.993

28.328.830

1.500.000

5.000

7.725.410

17.754.714

16.330.656

96.924.508

864.869.441

49.000

1.191.368.642

97.314.492

14.778.000

21.330.804

131.957.001

4.874.409

63.805.332

334.060.038

36 OUTROS SERV.DE
TERCEIROS-PESSOA
FÍSICA

384.304.142

203.610.022

21.223.657

115.457.766

24.806.699

220.000

749.622.286

37 SERV.LIMPEZA,
VIGILÂNCIA E
OUTROS-P.JURÍDICA

1.397.825.944

122.767.960

205.078.633

362.943.411

6.557.020

1.426.641

2.096.599.609

39 OUTROS SERV. DE
TERCEIROS-P.JURÍDICA

11.755.992.606

1.118.430.458

1.615.523.648

1.546.376.997

2.397.935.105

145.834.548

18.580.093.362

41 CONTRIBUIÇÕES

5.418.961.806

61.917.000

26.552.146

65.919.929

31.942.365

5.605.293.246

609.721.907

205.579.747

6.250.000

30.000.000

2.032.662.609

17.700.000

17.178.611

42 AUXÍLIOS
43 SUBVENÇÕES SOCIAIS

64.800.000

45 SUBVENÇÕES ECONÔMICAS

64.800.000

46 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO

258.471.753

13.347.990

331.391.051

1.412.142.593

4.601.597

5.312.350

47 OBRIGAÇÕES
TRIBUTÁRIAS E
CONTRIBUTIVAS
48 OUTROS AUXÍLIOS
FINANCEIROS A PESSOAS
FÍSICAS
49 AUXÍLIO-TRANSPORTE

851.551.654
5.296.227.780

3.228.686.560

295.352.346

603.210.794
163.944.831

2.500.000

2.539.792

1.588.541.163

10.000

297.862.346

1.254.333.980

481.495.644

413.830.486

1.804.082

65.861.076

50 SERVIÇOS DE UTILIDADE
PÚBLICA

1.139.188.947

17.470.660

7.355.822

88.961.635

1.356.916

51 OBRAS E INSTALAÇÕES

3.762.367.287

10

64.416.286

290.042.685

1.055.179.779

4.637.491.330

9.809.497.377

52 EQUIPAMENTOS E
MATERIAL PERMANENTE

1.196.277.580

47.295.167

99.640.749

124.430.100

146.791.098

830.893.325

2.445.328.019

59 PENSÕES ESPECIAIS

60.669.589

61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS

110.000.010

60.669.589
20

54
002457296165510

20

110.000.050


Proposta Orçamentária 2016

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO VII
DESPESA POR ELEMENTO E FONTE DE RECURSO
Valores em R$ 1,00
FONTE DE RECURSO
CÓD

1

2

3

4

5

7

TESOURO DO
ESTADO

VINCULADOS
ESTADUAIS

FUNDO ESPECIAL
DE DESPESA

PRÓPRIOS

VINCULADOS
FEDERAIS

OPERAÇÕES DE
CRÉDITO

ELEMENTO DE DESPESA

65 CONST.OU AUMENTO DE
CAPITAL DE EMPRESAS

1.559.211.000

71 PRINCIPAL DA DÍVIDA
CONTRATUAL RESGATADO

7.226.289.850

81 DISTRIBUIÇÃO DE
RECEITAS
82 APORTE DE REC.PELO
PARCEIRO PÚBL.EM
FAVOR PPP

9.000.100

2.340.900.000

TOTAL
3.909.111.100
7.226.289.850

41.461.458.461

1.601.451

24.300.000

41.523.684.046

60.624.134
100

1.526.100.000

1.550.400.100

83 DESPESAS DECORRENTES
DE CONTRATO DE PPP

10

10

84 DESP. DECORRENTES DA
PARTICIPAÇÃO EM
FUNDOS

10

10

91 SENTENÇAS JUDICIAIS

2.741.286.825

157.249.477

1.000

2.898.537.302

1.926.010

30.000

115.000

208.844

120.000

2.399.854

93 INDENIZAÇÕES E
RESTITUIÇÕES

1.230.600.398

160.755.000

235.866.357

13.548.091

2.500.000

1.643.269.846

94 INDENIZAÇÕES E
RESTITUIÇÕES
TRABALHISTAS

167.157.398

958.152

548.789.022

5.376.959

268.811

722.550.342

96 RESSARCIMENTO DE
DESP.DE PESSOAL
REQUISITADO

68.846.008

21.000

2.500

76.611.775

500.000

145.981.283

99 RESERVA DE
CONTINGÊNCIA

10.000.000

92 DESPESAS DE
EXERCÍCIOS ANTERIORES

TOTAL

130.899.720.490

10.000.000

44.072.136.324

3.712.557.880

33.961.646.952

9.896.881.025

9.609.600.050

Excluídos da Administração Direta os valores referentes às subvenções e receitas próprias das empresas dependentes.
Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

55
002457296165510

232.152.542.721


Proposta Orçamentária 2016

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO VIII
DESPESA POR PROGRAMA
Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

0000 - ENCARGOS GERAIS
OBJETIVO

ALOCAR RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS DESTINADOS AO PAGAMENTO DE
DESPESAS DO SERVIÇO DA DÍVIDA PÚBLICA ESTADUAL,
PRECATÓRIOS, AÇÕES TRABALHISTAS, AÇÕES INDENIZATÓRIAS DE
PEQUENO VALOR E DE OUTROS ENCARGOS DE RESPONSABILIDADE
DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO ESTADO.

PÚBLICO ALVO

TOTAL
27.038.489.148

ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE)

CÓD

AÇÃO

META

ÓRGÃO

VALOR

4812

PAGAMENTO DE AÇÕES INDENIZATÓRIAS DE PEQUENO VALOR

40000 - PROCURADORIA GERAL

5027

PAGAMENTO DE BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS

21000 - ADM. GERAL ESTADO

43.361.108

5029

PAGAMENTO DE SERVIÇOS GERAIS DO ESTADO

21000 - ADM. GERAL ESTADO

887.186.804

5140

PAGAMENTO DA DÍVIDA PÚBLICA INTERNA

21000 - ADM. GERAL ESTADO

16.587.465.484

5141

PAGAMENTO DA DÍVIDA PÚBLICA EXTERNA

21000 - ADM. GERAL ESTADO

1.466.082.839

39000 - SANEAMENTO/HIDRICO

97.088.407

5693

PENSIONISTAS DA REVOLUÇÃO DE 1932 - LEI Nº 1.890,
DE 1978

21000 - ADM. GERAL ESTADO

14.246.064

5696

CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO À EDUCAÇÃO BÁSICA
DECORRENTE DA LEGISLAÇÃO-FUNDEB

08000 - EDUCAÇÃO

5.180.000.000

6010

PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS PELO REGIME ESPECIAL

21000 - ADM. GERAL ESTADO

2.148.341.110

6011

PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS PELO REGIME ESPECIAL SETOR EDUCAÇÃO

21000 - ADM. GERAL ESTADO

1.000

6012

PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS PELO REGIME ESPECIALSETOR TRANSPORTE

21000 - ADM. GERAL ESTADO

1.000

6013

PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS PELO REGIME ESPECIAL SETOR SAÚDE

21000 - ADM. GERAL ESTADO

1.000

6014

PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS PELO REGIME ESPECIAL SETOR SEGURANÇA

21000 - ADM. GERAL ESTADO

6259

PAGAMENTO DA DÍVIDA PÚBLICA EXTERNA

09000 - SAÚDE

1.352.293

6260

PAGAMENTO DA DÍVIDA PÚBLICA INTERNA

09000 - SAÚDE

10.245.070

6261

PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES DE INSTITUIÇÕES EXTINTAS

29000 - PLANEJAMENTO

10.174.244

6262

PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES DISSOLUÇÃO DA CIA PAULISTA
DE EVENTOS E TURISMO-CPETUR

50000 - TURISMO

592.941.715

1.000

10

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

0001 - PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA
OBJETIVO

PÚBLICO ALVO

TOTAL
3.909.111.100

ALOCAR RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS DESTINADOS À PROGRAMAÇÃO DE
INVESTIMENTOS, SOB A RESPONSABILIDADE DAS EMPRESAS
ESTATAIS.

CÓD

AÇÃO

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE)

ÓRGÃO

VALOR

1411

SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA CIA. DE DESENVOLVIMENTO
AGRÍCOLA DE SÃO PAULO - CODASP

13000 - AGRICULTURA

1.000

1439

SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA CIA. DE SEGUROS DO ESTADO
DE SÃO PAULO - COSESP

20000 - FAZENDA

1.000

1565

SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO
S/A-IMESP

51000 - SECRETARIA DE
GOVERNO

1.000

1601

SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA CIA. PAULISTA DE OBRAS E
SERVIÇOS - CPOS

29000 - PLANEJAMENTO

1.000

1605

SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA COMPANHIA DE SANEAMENTO
BÁSICO DO ESTADO S. PAULO-SABESP

39000 - SANEAMENTO/HIDRICO

1.000

1620

SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA CIA. ENERGÉTICA DE SÃO
PAULO-CESP

49000 - ENERGIA

1.000

1621

SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA EMAE-EMPRESA METROPOLITANA
DE ÁGUAS E ENERGIA

49000 - ENERGIA

1.000

1679

SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA DERSA - DESENVOLVIMENTO
RODOVIÁRIO S/A

16000 - TRANSPORTES

101.000.000

1682

SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA CIA. DESENVOLVIMENTO
HABITACIONAL E URBANO - CDHU

25000 - HABITAÇÃO

812.000.000

1684

SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA CIA. DE PROCESSAMENTO DE
DADOS DO ESTADO DE SP-PRODESP

51000 - SECRETARIA DE
GOVERNO

1693

SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA EMPRESA METROPOLITANA DE
TRANSPORTES URBANOS DE SP - EMTU

37000 - TRANSPORTES METROP

454.200.100

1695

SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA COMPANHIA DO METROPOLITANO
DE SÃO PAULO - METRÔ

37000 - TRANSPORTES METROP

2.533.200.000

1927

SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA COMPANHIA PAULISTA DE
PARCERIAS - CPP

20000 - FAZENDA

2265

SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA COMPANHIA DOCAS DE SÃO
SEBASTIÃO

16000 - TRANSPORTES

2266

SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA AGÊNCIA DE FOMENTO DO
ESTADO DE SÃO PAULO - AFESP

20000 - FAZENDA

56
002457296165510

META

1.000

1.000
8.700.000
1.000


Proposta Orçamentária 2016

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO VIII
DESPESA POR PROGRAMA
CÓD

2300

AÇÃO

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE)

META

SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA COMPANHIA PAULISTA DE
SECURITIZAÇÃO

ÓRGÃO

VALOR

20000 - FAZENDA

1.000

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

0100 - APOIO ADMINISTRATIVO
OBJETIVO

PROVER OS ÓRGÃOS DO ESTADO DOS MEIOS DESTINADOS À GESTÃO
ADMINISTRATIVA E QUE NÃO CONCORRAM DIRETAMENTE NA
PRODUÇÃO DE BENS OU SERVIÇOS ESPECÍFICOS GERADOS PELA
IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES FINS.

PÚBLICO ALVO

TOTAL
4.029.260.754

ÓRGÃOS E UNIDADES DA ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE)

CÓD

AÇÃO

META

ÓRGÃO

VALOR

4009

ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA

número de unidades
administrativas
atendidas (unidade)

1 25000 - HABITAÇÃO

63.080.001

4276

COORDENAÇÃO DO SISTEMA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO
DA QUALIDADE AMBIENTAL - SEAQUA

número de entidades
coordenadas
(unidade)

14 26000 - MEIO AMBIENTE

54.436.072

5040

ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA

número de unidades
administrativas
atendidas
(unidade)

31 23000 - EMPREGO E TRABALHO

57.481.851

5078

APOIO ADMINISTRATIVO

número de unidades
administrativas
atendidas (unidade)

11 26000 - MEIO AMBIENTE

114.720.050

5272

APOIO TÉCNICO ADMINISTRATIVO

número de unidades
administrativas
atendidas (unidade)

6 10000 - DES.ECONÔM.,C,T&I

3.624.267.056

5690

OBRIGAÇÕES DO EST.PELA INCORPORAÇÃO DE
INSTITUIÇÕES ISOLADAS PELAS UNIVERSIDADES

instituição
incorporada
(unidade)

1 10000 - DES.ECONÔM.,C,T&I

31.378.051

5854

GESTÃO DE INFRAESTRUTURA DE SUPRIMENTOS

número de unidades
administradas
atendidas (unidade)

72 41000 - ESPORTE/JUVENTUDE

83.897.673

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

0102 - OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM COMPLEMENTAÇÃO
OBJETIVO

ALOCAR RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS DESTINADOS AO PAGAMENTO DE
COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES AOS
BENEFICIÁRIOS DA LEI 4.819, DE 26 DE AGOSTO DE 1958.

CÓD

AÇÃO

PÚBLICO ALVO

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE)

META

ÓRGÃO

VALOR

4533

COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES LEI
200/74 - DERSA

16000 - TRANSPORTES

20.330.835

4534

COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES LEI
200/74 - COSESP

20000 - FAZENDA

1.621.173

4538

COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES LEI
200/74 - CDHU

25000 - HABITAÇÃO

1.332.931

4551

COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES LEI
200/74-SABESP

39000 - SANEAMENTO/HIDRICO

172.472.498

4781

COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES LEI
200/74 - IPT

10000 - DES.ECONÔM.,C,T&I

14.817.449

4782

COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES LEI
200/74 - CETESB

26000 - MEIO AMBIENTE

28.342.911

5025

PAGAMENTO COMPLEM. APOSENT. PENSÕES - LEI
4.819/58- EMPRESAS PRIVAT. OU EXTINTAS

21000 - ADM. GERAL ESTADO

5661

COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES LEI
200/74 - CODASP

13000 - AGRICULTURA

864.547

5662

COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES LEI
200/74-IMESP

51000 - SECRETARIA DE
GOVERNO

9.172.891

5663

COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES LEI
200/74-PRODESP

51000 - SECRETARIA DE
GOVERNO

10.863.717

5664

COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES LEI
200/74 - METRÔ

37000 - TRANSPORTES METROP

5.179.252

5999

COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES LEI
200/74 - CPTM

37000 - TRANSPORTES METROP

10

6002

COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES LEI
200/74 - IAMSPE

29000 - PLANEJAMENTO

3.673.933

6158

COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES LEI
200/74 - IPEM/SP

17000 - JUSTIÇA/CIDADANIA

1.809.915

57
002457296165510

TOTAL
1.847.666.934

PESSOAL INATIVO E PENSIONISTAS

1.577.184.872


Proposta Orçamentária 2016

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO VIII
DESPESA POR PROGRAMA
Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

0150 - PROCESSO LEGISLATIVO
OBJETIVO

PÚBLICO ALVO

TOTAL
1.020.426.002

DESENVOLVER E DIVULGAR OS TRABALHOS LEGISLATIVOS.

POPULAÇÃO PAULISTA

CÓD

AÇÃO

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE)

1215

EXPANSÃO E ADEQUAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DO PALÁCIO 9
DE JULHO

obras e/ou
adaptações
realizadas (unidade)

01000 - ASSEMB.LEGISLATIVA

10

1322

INTEGRAÇÃO DO LEGISLATIVO

legislativos
integrados (unidade)

01000 - ASSEMB.LEGISLATIVA

10

1343

ESTUDOS E PESQUISAS PARA SUBSIDIAR ATIVIDADES
POLÍTICAS

eventos realizados
(unidade)

01000 - ASSEMB.LEGISLATIVA

10

4508

DIVULGAÇÃO DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS

horas de transmissão
da tv assembleia.
(unidade)

8.784 01000 - ASSEMB.LEGISLATIVA

24.669.555

4817

FUNCIONAMENTO DO PROCESSO LEGISLATIVO

sessões legislativas
realizadas.
(unidade)

305 01000 - ASSEMB.LEGISLATIVA

969.191.944

4818

DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS

funcionários
participantes
(unidade)

600 01000 - ASSEMB.LEGISLATIVA

895.000

4820

DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS DE INFORMAÇÃO

processos
informatizados
(unidade)

144 01000 - ASSEMB.LEGISLATIVA

11.119.502

5701

GERENCIAMENTO DE RECURSOS DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

equipamentos em rede
e sistemas (unidade)

12.860 01000 - ASSEMB.LEGISLATIVA

14.549.971

META

ÓRGÃO

VALOR

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

0200 - CONTROLE EXTERNO
OBJETIVO

PÚBLICO ALVO

TOTAL

GARANTIR A BOA GESTÃO DA APLICAÇÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS, ORDENADORES DE DESPESA, GESTORES E REPONSÁVEIS POR BENS E
CONTRIBUINDO NO APERFEIÇOAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, VALORES PÚBLICOS NO ÂMBITO DO ESTADO DE SÃO PAULO E DE SEUS
AMPLIANDO O EMPREGO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E
MUNICÍPIOS, EXCETO O DA CAPITAL
APRIMORANDO A ESTRUTURA NORMATIVA DE SUPORTE AO CONTROLE
EXTERNO, TREINANDO SEU CORPO TÉCNICO, BEM COMO ORIENTANDO
O PÚBLICO ALVO QUANTO AOS MECANISMOS E INSTRUMENTOS DE
FISCALIZAÇÃO ELETRÔNICA.

CÓD

AÇÃO

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE)

1361

PLANO DE INVESTIMENTOS DO TRIBUNAL DE CONTAS

obras realizadas
(unidade)

4821

CONTROLE E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA

processos julgados
(unidade)

META

ÓRGÃO

774.941.309

VALOR

02000 - TRIBUNAL DE CONTAS

30

8.570 02000 - TRIBUNAL DE CONTAS

774.941.279

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

0303 - PROCESSO JUDICIÁRIO NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
OBJETIVO

PÚBLICO ALVO

TOTAL
10.067.423.277

ATENDER OS PRECEITOS CONSTITUCIONAIS QUE DISCIPLINAM O
CIDADÃO E OPERADORES DO DIREITO
FUNCIONAMENTO DA JUSTIÇA ESTADUAL, APERFEIÇOAR A
PRESTAÇÃO JURISDICIONAL E OS SERVIÇOS AUXILIARES DOS
PROCESSOS DE 1ª E 2ª INSTÂNCIA, ESTABELECER PROGRAMAS DE
MODERNIDADE, OTIMIZAR A ESTRUTURA DO PODER JUDICIÁRIO
VISANDO AGILIZAR O ATENDIMENTO AOS JURISDICIONADOS,
EXPANDIR O PROCESSO DIGITAL, CONSTRUIR,REFORMAR E EQUIPAR
PREDIOS FORENSES.

CÓD

AÇÃO

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE)

ÓRGÃO

VALOR

1941

INFRAESTRUTURA DE PRÉDIOS JUDICIAIS

construção, reformas
e aquisição de
imóveis (unidade)

4 03000 - TRIBUNAL JUSTIÇA

72.456.102

2303

JUSTIÇA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE

crianças e
adolescentes
atendidos (unidade)

03000 - TRIBUNAL JUSTIÇA

10

4567

DILIGÊNCIAS JUDICIAIS

diligências
realizadas (unidade)

4.200.000 03000 - TRIBUNAL JUSTIÇA

159.600.000

4822

FUNCIONAMENTO DA ESCOLA PAULISTA DA MAGISTRATURA

alunos concluintes
(unidade)

16.800 03000 - TRIBUNAL JUSTIÇA

17.165.351

4826

DISTRIBUIÇÃO DA JUSTIÇA

ações julgadas
(unidade)

4.657.449 03000 - TRIBUNAL JUSTIÇA

9.402.829.325

4827

DESENVOLVIMENTO, IMPLEMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE
SISTEMAS DE INFORMAÇÃO

unidades
administrativas e
judiciais
informatizadas
(unidade)

533 03000 - TRIBUNAL JUSTIÇA

415.035.129

6020

COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL

matérias veiculadas
(unidade)

4.400 03000 - TRIBUNAL JUSTIÇA

97.350

58
002457296165510

META


Proposta Orçamentária 2016

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO VIII
DESPESA POR PROGRAMA
CÓD

AÇÃO

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE)

6164

FUNCIONAMENTO DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA

unidades
jurisdicionais
correicionadas
(unidade)

6192

SOLUÇÕES ALTERNATIVAS DE CONFLITOS

conciliações e
mediações realizadas
(unidade)

META

ÓRGÃO

VALOR

600 03000 - TRIBUNAL JUSTIÇA

240.000

03000 - TRIBUNAL JUSTIÇA

10

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

0600 - PROCESSO JUDICIÁRIO MILITAR
OBJETIVO

PROCEDER À DISTRIBUIÇÃO DE JUSTIÇA ESPECIALIZADA VISANDO
MINIMIZAR A CRIMINALIDADE E MANTER OS PRINCÍPIOS DE
DISCIPLINA E HIERARQUIA, BEM COMO, PROMOVER O CONSTANTE
INCENTIVO AO APRIMORAMENTO FUNCIONAL DOS OFICIAIS E
PRAÇAS DA POLÍCIA MILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS DO
ESTADO COM CONSEQUENTE APERFEIÇOAMENTO DOS SERVIÇOS
PRESTADOS À SOCIEDADE, MEDIANTE JULGAMENTO DE AÇÕES
CRIMINAIS E CÍVEIS.

CÓD

AÇÃO

PÚBLICO ALVO

TOTAL

POLICIAIS MILITARES E BOMBEIROS MILITARES DO ESTADO

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE)

1365

INSTALAÇÃO DE AUDITORIAS

quantidade de
auditorias
instaladas (unidade)

4832

DISTRIBUIÇÃO DE JUSTIÇA MILITAR

ações julgadas
(unidade)

META

ÓRGÃO

56.023.853

VALOR

06000 - TB JUSTIÇA MILITAR

10

3.706 06000 - TB JUSTIÇA MILITAR

56.023.843

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

0800 - GESTÃO PEDAGÓGICA DA EDUCAÇÃO BÁSICA
OBJETIVO

ASSEGURAR ENSINO DE QUALIDADE A TODOS OS ALUNOS DA REDE
ESTADUAL, COM VISTAS AO PLENO DESENVOLVIMENTO DE SUAS
HABILIDADES E COMPETÊNCIAS, ASSIM COMO DE VALORES
CULTURAIS E ÉTICOS, CONTRIBUINDO PARA SUA CONSTITUIÇÃO
PLENA COMO PESSOA E CIDADÃO, QUALIFICADO PARA O MERCADO
DE TRABALHO E CAPAZ E GERAR VALOR PARA A SOCIEDADE.

CÓD

AÇÃO

PÚBLICO ALVO

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE)

META

ÓRGÃO

VALOR

5156

ATEND. ESPECIALIZADO A ALUNOS DA EDUC. BÁSICA E
INCLUSÃO DE PÚBLICOS ESPECÍFICOS

número de matrículas
de alunos
público-alvo da
educação especial na
rede estadual e em
escolas parceiras
(unidade)

77.000 08000 - EDUCAÇÃO

220.767.926

5160

DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DO ENSINO
FUNDAMENTAL-SERVIDORES-FUNDEB

número de matrículas
no ensino
fundamental da rede
estadual (unidade)

1.930.000 08000 - EDUCAÇÃO

1.759.865.795

5161

DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DO ENS.
FUNDAMENTAL-PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO-FUNDEB

número de matrículas
no ensino
fundamental da rede
estadual (unidade)

1.930.000 08000 - EDUCAÇÃO

6.844.200.518

5743

LER E ESCREVER

número de alunos
atendidos pelo
programa ler e
escrever (unidade)

1.600.000 08000 - EDUCAÇÃO

25.686.745

5745

ATENDIMENTO A JOVENS E ADULTOS NA EDUCAÇÃO BÁSICA
- EJA

número de matrículas
de eja na rede
estadual (ef e em) e
em cejas (centros de
educação de jovens e
adultos), incluindo
sistema
penitenciário
(unidade)

253.000 08000 - EDUCAÇÃO

19.100.000

5757

DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DO ENSINO
MÉDIO-PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO-FUNDEB

número de matrículas
no ensino médio da
rede estadual
(unidade)

1.507.000 08000 - EDUCAÇÃO

3.673.144.893

5759

DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DO ENSINO
MÉDIO-SERVIDORES-FUNDEB

número de matrículas
no ensino médio da
rede estadual
(unidade)

1.507.000 08000 - EDUCAÇÃO

1.066.559.517

5998

CENTROS DE ESTUDOS DE LÍNGUAS - CEL'S

número de matrículas
nos cel (ef e em da
rede estadual)
(unidade)

65.000 08000 - EDUCAÇÃO

645.226

59
002457296165510

TOTAL
14.098.081.006

POPULAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO


Proposta Orçamentária 2016

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO VIII
DESPESA POR PROGRAMA
CÓD

AÇÃO

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE)

META

ÓRGÃO

VALOR

6136

EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL

número de escolas
que possuem jornada
de 07 horas ou mais
(unidade)

2.289 08000 - EDUCAÇÃO

352.339.234

6168

PROVISÃO DE MATERIAIS DIDÁTICOS E DE APOIO
PEDAGÓGICO PARA A EDUCAÇÃO BÁSICA

percentual de
escolas que
receberam o caderno
do aluno no 1º mês
de aula do semestre
(%)

100 08000 - EDUCAÇÃO

60.233.236

6169

PROVISÃO DE RECURSOS PARA A REALIZAÇÃO DE
ATIVIDADES PEDAGÓGICAS COMPLEMENTARES

número de alunos
participantes em
projetos de
enriquecimento
curricular (unidade)

1.000.000 08000 - EDUCAÇÃO

7.070.000

6177

AVALIAÇÃO E MONITORAMENTO DO SISTEMA EDUCACIONAL
PAULISTA

percentual de alunos
que realizaram a
prova do saresp no
total das séries em
que se realizaram as
provas na rede
estadual (%)

87 08000 - EDUCAÇÃO

65.525.916

6203

INICIATIVAS PEDAGÓGICAS MEDIADAS POR TECNOLOGIAS
DE INFORMAÇÃO

número de cursos
oferecidos pela
evesp (unidade)

5 08000 - EDUCAÇÃO

270.000

6208

CURRÍCULO+ E ACESSA ESCOLA

número de acessos à
plataforma currículo
mais (unidade)

1.500.000 08000 - EDUCAÇÃO

2.672.000

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

0805 - PARCERIAS ESCOLA, COMUNIDADE E SOCIEDADE CIVIL
OBJETIVO

PÚBLICO ALVO

TOTAL

PROMOVER PARCERIAS E AÇÕES DE COOPERAÇÃO, TENDO COMO BASE ALUNOS, EDUCADORES, PAIS E COMUNIDADES DO ENTORNO ESCOLAR
A MATRIZ CURRICULAR, INTEGRANDO ESCOLAS, COMUNIDADES E
DIVERSOS SEGMENTOS DA SOCIEDADE CIVIL, ESPECIALMENTE
INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR, PARA A EXECUÇÃO DE
PROJETOS QUE CONCORRAM PARA A REDUÇÃO DAS
VULNERABILIDADES DAS COMUNIDADES INTRA E EXTRAESCOLARES,
VISANDO A AUTONOMIA DAS ESCOLAS E A MELHORIA DA QUALIDADE
DA EDUCAÇÃO BÁSICA.

CÓD

5146

AÇÃO

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE)

META

número de escolas
com ações do
programa escola da
família (unidade)

ESCOLA DA FAMÍLIA

ÓRGÃO

1.800 08000 - EDUCAÇÃO

128.000.000

VALOR

128.000.000

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

0808 - FORMAÇÃO E QUALIDADE DE VIDA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO
OBJETIVO

REALIZAR A EXPANSÃO DE COMPETÊNCIAS E HABILIDADES DOS
PROFISSIONAIS, INCENTIVANDO O APRENDIZADO E A
IMPLEMENTAÇÃO DE METODOLOGIAS PEDAGÓGICAS E PRÁTICAS DE
GESTÃO INOVADORAS E ADEQUADAS AO CONTEXTO DOS ALUNOS,
PARA A EVOLUÇÃO DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO. DESENVOLVER
PROJETOS E AÇÕES PARA SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA DOS
PROFISSIONAIS, ATRAVÉS DE PARCERIAS COM SECRETARIAS DE
ESTADO E INSTITUIÇÕES AFINS.

CÓD

AÇÃO

PÚBLICO ALVO

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE)

278.535.697

META

ÓRGÃO

VALOR

5426

GERENCIAMENTO DO BENEFÍCIO-EDUCAÇÃO

número de servidores
beneficiados
(unidade)

130.000 08000 - EDUCAÇÃO

210.000.000

6175

FORMAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO

número de
capacitações
realizadas por
iniciativa da see
(unidade)

25.000 08000 - EDUCAÇÃO

53.187.687

6176

PROMOÇÃO DE AÇÕES VOLTADAS À QUALIDADE DE VIDA DOS
PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO

número de ações para
promoção de saúde e
prevenção de agravos
dos profissionais da
educação (unidade)

10 08000 - EDUCAÇÃO

15.348.010

60
002457296165510

TOTAL

PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO


Proposta Orçamentária 2016

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO VIII
DESPESA POR PROGRAMA
Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

0815 - MANUTENÇÃO E SUPORTE DA EDUCAÇÃO BÁSICA
OBJETIVO

PÚBLICO ALVO

TOTAL
8.746.547.009

GARANTIR CONDIÇÕES PARA QUE PROGRESSIVAMENTE TODOS TENHAM ALUNOS DA REDE PÚBLICA ESTADUAL
DIREITO À EDUCAÇÃO DE QUALIDADE, ATRAVÉS DE ADEQUADA
OFERTA DE VAGAS E AMBIENTE PROPÍCIO AO DESENVOLV. DAS
ATIVIDADES ESCOLARES, ATRAVÉS DA PROVISÃO DE SERVIÇOS À
EDUC. BÁSICA, QUE CONTRIBUAM PARA ACESSO E PERMANÊNCIA,
TAIS COMO ESTRUTURAS FÍSICAS ADEQUADAS, TRANSPORTE,
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, RECURSOS DE TI E KIT ESCOLAR.

CÓD

AÇÃO

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE)

META

ÓRGÃO

VALOR

2494

CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DA REDE FÍSICA ESCOLAR

número de obras,
reformas, ampliações
e adequações
realizadas (unidade)

658 08000 - EDUCAÇÃO

568.000.000

4087

DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS FÍSICOS E SERVIÇOS
EDUCACIONAIS

número de escolas
atendidas por
serviços de suporte
à gestão educacional
(unidade)

5.104 08000 - EDUCAÇÃO

63.083.942

8 08000 - EDUCAÇÃO

838.973.551

10 08000 - EDUCAÇÃO

168.180.000

100 08000 - EDUCAÇÃO

124.000.000

percentual de alunos
da rede estadual
transportados
5740

TRANSPORTE DE ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA
(%)

5810

6138

AÇÃO COOPERATIVA ESTADO-MUNICÍPIO PARA CONSTRUÇÕES
ESCOLARES

CONSERVAÇÃO, MANUTENÇÃO E REPAROS EM PRÉDIOS
ESCOLARES

número de parcerias
educacionais
estado-municípios
firmadas para
viabilizar
construções,
reformas e ampliação
de escolas (unidade)
percentual de
serviços de
manutenção pequenos reparos atendidos no total
dos serviços
solicitados no ano
(%)

6172

6173

6174

FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR AOS ALUNOS DA
EDUCAÇÃO BÁSICA

número de alunos
atendidos pelo
serviço de
alimentação escolar
(unidade)

3.437.000 08000 - EDUCAÇÃO

606.686.904

MODERNIZAÇÃO E MANUTENÇÃO TECNOLÓGICA NAS UNIDADES
ESCOLARES

percentual de
escolas atendidas
pelo conjunto de 4
itens de intervenção
de tecnologia:
computadores,
impressoras,
infraestrutura
lógica e conexão (%)

98 08000 - EDUCAÇÃO

335.324.232

25 08000 - EDUCAÇÃO

863.424.408

102 08000 - EDUCAÇÃO

5.178.873.972

OPERAÇÃO DA REDE DE ENSINO BÁSICO

percentual de
escolas atendidas
com reposição de
material permanente
necessário ao seu
funcionamento
(%)

6178

GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

número de unidades
administrativas
atendidas (unidade)

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

0930 - ATENDIMENTO INTEGRAL E DESCENTRALIZADO NO SUS/SP
OBJETIVO

PÚBLICO ALVO

TOTAL
16.955.413.270

MANTER SERVIÇOS DE SAÚDE DE QUALIDADE, PRESTADOS NA MÉDIA POPULAÇÃO NO ESTADO DE SÃO PAULO
E ALTA COMPLEXIDADE, DE
FORMA REGIONALIZADA, EQUÂNIME E COM RESOLUTIVIDADE,
MEDIANTE A PACTUAÇÃO REGIONAL, COM APOIO TÉCNICO E
FINANCEIRO AOS MUNICÍPIOS, INCLUSIVE NA ATENÇÃO BÁSICA,
VISANDO A ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE.

CÓD

2445

AÇÃO

APOIO À ATENÇÃO BÁSICA DE COMPETÊNCIA MUNICIPAL

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE)
número de municípios
beneficiados
(unidade)

61
002457296165510

META

ÓRGÃO

645 09000 - SAÚDE

VALOR

80.000.000


Proposta Orçamentária 2016

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO VIII
DESPESA POR PROGRAMA
CÓD

AÇÃO

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE)

META

ÓRGÃO

VALOR

APOIO FINANCEIRO AOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE SÃO
PAULO

número de municípios
beneficiados
(unidade)

467 09000 - SAÚDE

253.750.000

ATENDIMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR NA REDE
PRÓPRIA DO ESTADO

número de
atendimentos
ambulatoriais e
hospitalares
realizados pela
administração direta
e indireta (unidade)

11.260.195 09000 - SAÚDE

5.667.771.025

ATENDIMENTO AMBUL. E HOSPITALAR EM UNIDADES
GERENCIADAS POR ORGANIZAÇÕES SOCIAIS

número de
atendimentos
ambulatoriais e
hospitalares
realizados pelas
unidades gerenciadas
pelas oss (unidade)

9.600.000 09000 - SAÚDE

4.304.053.469

5532

ATENDIMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR EM UNIDADES
CONTRATADAS/CONVENIADAS

número de
atendimentos
ambulatoriais e
hospitalares
realizados por
serviços contratados
/conveniados sob
gestão estadual
(unidade)

10.704.485 09000 - SAÚDE

3.294.000.000

6117

ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA ESPECIALIZADA

percentual de
pacientes
cadastrados
atendidos (%)

85 09000 - SAÚDE

1.670.586.815

ATENDIMENTO DESCENTRALIZADO EM ATENÇÃO À SAÚDE DA
POPULAÇÃO PRISIONAL

número de municípios
elegíveis que
receberam repasse
financeiro para a
realização de
atenção básica
dentro dos
presídios. (unidade)

35 09000 - SAÚDE

20.000.000

6213

SUBVENÇÕES A ENTIDADES FILANTRÓPICAS

número de entidades
filantrópicas
beneficiadas com
recursos repassados
para serviços de
média e alta
complexidade
(unidade)

559 09000 - SAÚDE

1.015.139.109

6214

REDE DE REABILITAÇÃO LUCY MONTORO

número de
atendimentos
realizados pela rede
lucy montoro
(unidade)

440.944 09000 - SAÚDE

100.112.852

SANTAS CASAS SUSTENTÁVEIS

número de entidades
filantrópicas
beneficiadas com
recursos repassados
para serviços de
média e alta
complexidade
(unidade)

127 09000 - SAÚDE

550.000.000

4849

4850

4852

6165

6221

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

0932 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE
OBJETIVO

PÚBLICO ALVO

181.245.906

POPULAÇÃO NO ESTADO DE SÃO PAULO

CÓD

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE)

META

CAMPANHAS DE VACINAÇÃO

número de doses de
vacinas aplicadas
(unidade)

11.000.000 09000 - SAÚDE

3.709.000

AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

percentual dos
municípios do estado
que realizaram as
ações de vigilância
sanitária pactuadas
com a secretaria
estadual da saúde
(%)

95 09000 - SAÚDE

14.161.960

EXAMES DE LABORATÓRIO DE INTERESSE À SAÚDE PÚBLICA

números de exames
laboratoriais de
vigilância
epidemiológica,
sanitária e
ambiental realizados
(unidade)

900.000 09000 - SAÚDE

27.668.988

4124

4127

4138

AÇÃO

62
002457296165510

TOTAL

PROTEGER A POPULAÇÃO DE DOENÇAS, AGRAVOS E RISCOS
EXISTENTES OU POTENCIAIS NO ÂMBITO DA SAÚDE COLETIVA.

ÓRGÃO

VALOR


Proposta Orçamentária 2016

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO VIII
DESPESA POR PROGRAMA
CÓD

AÇÃO

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE)

META

ÓRGÃO

VALOR

VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA

número de casos de
doenças de
notificação
compulsória
investigados
(unidade)

48.000 09000 - SAÚDE

45.771.216

4839

CONTROLE DE DOENÇAS TRANSMITIDAS POR VETORES E
HOSPEDEIROS INTERMEDIÁRIOS

número de imóveis
visitados para
identificação e
combate de vetores e
hospedeiros
intermediários
(unidade)

850.000 09000 - SAÚDE

74.668.174

4865

EPIDEMIOLOGIA E INFORMAÇÃO EM CÂNCER

número de casos de
câncer registrados
(unidade)

46.000 09000 - SAÚDE

7.390.568

5780

VACINAÇÃO DE ROTINA

número de doses de
vacinas aplicadas
(unidade)

21.000.000 09000 - SAÚDE

4.950.000

5781

CAMPANHA DE VACINAÇÃO ANIMAL

doses aplicadas
(unidade)

4.000.000 09000 - SAÚDE

660.000

VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA DE DOENÇAS E AGRAVOS NÃO
TRANSMISSÍVEIS

número de
departamentos
regionais de saúde
(drs) com plano de
ações estratégicas
para o enfrentamento
das doenças crônicas
não transmissíveis
(paedcnt)
implantados e
acompanhados
(unidade)

17 09000 - SAÚDE

2.081.000

VIGILÂNCIA AMBIENTAL

grupos de vigilância
epidemiológica (gve)
e grupos de
vigilância sanitária
(gvs) capacitados
para desenvolver
atividades de
vigilância ambiental
(unidade)

27 09000 - SAÚDE

185.000

4722

6243

6244

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

0933 - CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EM SAÚDE
OBJETIVO

PÚBLICO ALVO

TOTAL
514.190.702

ESTIMULAR O DESENVOLVIMENTO, INCORPORAR E ALTERAR
POPULAÇÃO NO ESTADO DE SÃO PAULO
AVALIAÇÕES TECNOLÓGICAS E INOVAÇÕES CIENTÍFICAS NA ÁREA
DA SAÚDE, GARANTINDO SUA DIFUSÃO À SOCIEDADE E A MELHORIA
DA ASSISTÊNCIA À SAÚDE, DO ENSINO E DA PESQUISA.

CÓD

AÇÃO

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE)

META

ÓRGÃO

VALOR

PESQUISA E DESENVOLVIMENTO EM SAÚDE

número de pesquisas
científicas em saúde
aprovadas (unidade)

34 09000 - SAÚDE

1.004.060

5805

DIFUSÃO DO CONHECIMENTO

número de
profissionais
capacitados em
conhecimentos
técnico-científicos
em saúde
(unidade)

100 09000 - SAÚDE

166.828

5807

INOVAÇÃO TECNOLÓGICA DE PRODUTOS E PROCESSOS

número de núcleos de
inovação tecnológica
implementados.
(unidade)

1 09000 - SAÚDE

513.019.814

4856

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

0935 - PRODUÇÃO DE VACINAS, SOROS E MEDICAMENTOS
OBJETIVO

PRODUZIR MEDICAMENTOS, SOROS E VACINAS NECESSÁRIOS À
PREVENÇÃO, PROTEÇÃO E RECUPERAÇÃO, DE FORMA COMPLEMENTAR
A OFERTA DO MERCADO, ENTREGUES NA QUANTIDADE E NO TEMPO
ADEQUADOS.

CÓD

4838

AÇÃO

FABRICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS

PÚBLICO ALVO

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE)
número de unidades
farmacotécnicas
produzidas (unidade)

63
002457296165510

TOTAL
222.251.484

POPULAÇÃO DO TERRITÓRIO NACIONAL

META

ÓRGÃO

2.000.000.000 09000 - SAÚDE

VALOR

215.964.900


Proposta Orçamentária 2016

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO VIII
DESPESA POR PROGRAMA
CÓD

AÇÃO

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE)

META

82.500.000 09000 - SAÚDE

723.000

274.406 09000 - SAÚDE

5.563.584

4869

PRODUÇÃO DE VACINAS

número de doses de
vacinas produzidas e
entregues
(unidade)

6119

PRODUÇÃO DE SOROS

número de frascos
ampolas de soros
entregues
(unidade)

ÓRGÃO

VALOR

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

0936 - FORNECIMENTO DE SANGUE, COMPONENTES E DERIVADOS
OBJETIVO

PÚBLICO ALVO

FORNECER HEMOCOMPONENTES DE QUALIDADE À POPULAÇÃO NO
TEMPO OPORTUNO POR MEIO DA REDE ASSISTENCIAL DO SUS.

POPULAÇÃO NO ESTADO DE SÃO PAULO

CÓD

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE)

4192

AÇÃO

ATENDIMENTO

HEMOTERÁPICO

número de bolsas de
concentrados de
hemácias processadas
(unidade)

TOTAL
88.809.826

META

ÓRGÃO

218.545 09000 - SAÚDE

VALOR

88.809.826

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

0940 - FORTALECIMENTO DA GESTÃO ESTADUAL DO SUS
OBJETIVO

PÚBLICO ALVO

TOTAL
1.273.651.345

FORTALECER A GESTÃO ESTADUAL DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE E POPULAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO
A PARTICIPAÇÃO E CONTROLE SOCIAL NO CAMPO DA SAÚDE PARA O
ESTADO DE SÃO PAULO E, EM REGIÕES ESTRATÉGICAS, AMPLIAR A
GOVERNANÇA, A INTEGRAÇÃO E O APERFEIÇOAMENTO EM REDE DOS
SERVIÇOS DO SUS.

CÓD

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE)

AÇÃO

META

ÓRGÃO

VALOR

FORTALECIMENTO DA GESTÃO ESTADUAL DE SAÚDE

percentual realizado
das obras de
construção de
hospitais (%)

50 09000 - SAÚDE

201.600.000

5801

FUNCIONAMENTO DO CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE

número de reuniões
do pleno e das
comissões do
conselho estadual de
saúde realizadas
(unidade)

54 09000 - SAÚDE

700.000

6215

GESTÃO DA SECRETARIA DA SAÚDE

número de unidades
da ses-sp atendidas
por meio do apoio
administrativo
(unidade)

83 09000 - SAÚDE

1.071.351.345

2472

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

0941 - EXPANSÃO E MODERNIZAÇÃO NA SAÚDE
OBJETIVO

PÚBLICO ALVO

TOTAL
411.989.000

PROPORCIONAR MELHORIAS NA INFRAESTRUTURA FÍSICA (REFORMA, POPULAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO.
CONSTRUÇÃO E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS) DOS SERVIÇOS DE
SAÚDE DO SUS NA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA PARA
GARANTIR A ASSISTÊNCIA À SAÚDE DA POPULAÇÃO.

CÓD

AÇÃO

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE)

META

1377

REFORMAS E AMPLIAÇÃO EM ÁREAS FÍSICAS DAS UNIDADES
DA ADM DIRETA E INDIRETA

quantidade de metros
quadrados reformados
ou ampliados
(m²)

73.008,67 09000 - SAÚDE

217.041.538

2449

APARELHAMENTO/EQUIPAMENTOS NAS UNIDADES DA ADM.
DIRETA E INDIRETA

número de
mobiliários para
áreas assistenciais
e equipamentos
médicos hospitalares
(unidade)

7.323 09000 - SAÚDE

67.847.422

2473

APOIO À PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA P/CONSTRUÇÃO DO
HOSP. ESTADUAL DE S.JOSÉ CAMPOS

número de hospitais
construídos por meio
de parceria
público-privada
(unidade)

09000 - SAÚDE

52.300.000

2529

CONSTRUÇÃO DE NOVAS UNIDADES DE SAÚDE

quantidade de metros
quadrados
construídos em obras
novas
(m²)

09000 - SAÚDE

40

64
002457296165510

ÓRGÃO

VALOR


Proposta Orçamentária 2016

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO VIII
DESPESA POR PROGRAMA
CÓD

AÇÃO

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE)

META

ÓRGÃO

VALOR

2530

APOIO À PARCEIRA PÚBLICO-PRIVADA P/CONSTRUÇÃO DO
NOVO HOSPITAL PÉROLA BYINGTON

número de hospitais
construídos por meio
de parceria
público-privada
(unidade)

09000 - SAÚDE

23.042.000

2531

APOIO À PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA P/CONSTRUÇÃO DO
HOSPITAL ESTADUAL DE SOROCABA

número de hospitais
construídos por meio
de parceria
público-privada
(unidade)

09000 - SAÚDE

51.758.000

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

0942 - CAPACITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS NA ÁREA DA SAÚDE
OBJETIVO

PÚBLICO ALVO

TOTAL

FORMAR PROFISSIONAIS PARA A ÁREA DA SAÚDE; PROPICIAR
SERVIDORES DA SECRETARIA DA SAÚDE E DEMAIS TRABALHADORES DO
EDUCAÇÃO PERMANENTE PARA OS PROFISSIONAIS E GESTORES DO
SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE NO ESTADO DE SÃO PAULO
SISTEMA ÚNICO DE SÁUDE; APRIMORAR O CLIMA ORGANIZACIONAL
E MELHORAR A QUALIDADE DE VIDA DOS TRABALHADORES NA
SECRETARIA DA SAÚDE.

CÓD

AÇÃO

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE)

META

ÓRGÃO

282.731.685

VALOR

2444

QUALIDADE DE VIDA - SAÚDE DO TRABALHO

percentual de
unidades atendidas
pelos serviços
especializados em
engenharia de
segurança e medicina
do trabalho (sesmt)
(%)

4862

PROGRAMA DE APRIMORAMENTO PROFISSIONAL - PAP

número de bolsas do
pap ofertadas
(unidade)

1.176 09000 - SAÚDE

14.150.000

4863

RESIDÊNCIA MÉDICA

número de bolsas
anuais de residência
médica financiadas
(unidade)

9.153 09000 - SAÚDE

168.816.606

5428

GERENCIAMENTO DO BENEFÍCIO SAÚDE

número de servidores
da secretaria da
saúde beneficiados
com auxílio
alimentação
(unidade)

59.595 09000 - SAÚDE

94.500.000

6121

CAPACITAÇÕES TÉCNICAS E ADMINISTRATIVAS

número de servidores
do sistema único de
saúde (sus)
capacitados
(unidade)

32.532 09000 - SAÚDE

5.255.079

2 09000 - SAÚDE

10.000

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

0944 - RECOMEÇO: UMA VIDA SEM DROGAS
OBJETIVO

PÚBLICO ALVO

TOTAL
52.458.122

PROMOVER AÇÕES DE PREVENÇÃO AO USO ABUSIVO DE SUBSTÂNCIAS USUÁRIOS DE DROGAS E SEUS FAMILIARES
PSICOATIVAS E REINSERÇÃO SOCIAL DE PESSOAS QUE FAZEM USO
ABUSIVO DE ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS, AMPLIANDO O ACESSO À
JUSTIÇA, AO TRATAMENTO DE SAÚDE INTEGRAL, FORTALECENDO
SEUS VÍNCULOS FAMILIARES E COMUNITÁRIOS DE MODO A
RESGATAR SUA AUTONOMIA.

CÓD

AÇÃO

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE)

ÓRGÃO

VALOR

RECOMEÇO: PROGRAMA ESTADUAL DE ENFRENTAMENTO AO
CRACK - SAÚDE

número de
internações
decorrentes das
necessidades de
saúde devido ao uso
abusivo ou
dependência de
substâncias
psicoativas
(unidade)

14.199 09000 - SAÚDE

10.000.000

6186

ATENDIMENTO SOCIAL EM COMUNIDADES TERAPÊUTICAS

número de vagas
disponibilizadas
para acolhimento em
comunidades
terapêuticas
(unidade)

2.036 35000 - DESENVOLV. SOCIAL

21.229.056

6190

RECOMEÇO: PROGRAMA ESTADUAL DE ENFRENTAMENTO AO
CRACK- DESENVOLVIMENTO SOCIAL

6184

09000 - SAÚDE

65
002457296165510

META

21.229.056


Proposta Orçamentária 2016

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO VIII
DESPESA POR PROGRAMA
CÓD

6196

AÇÃO

ATENDIMENTO SOCIOASSISTENCIAL A USUÁRIOS DE
SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS E FAMÍLIAS

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE)

META

número de vagas
disponibilizadas em
acolhimento
institucional a
usuários dependentes
de substâncias
psicoativas e suas
famílias (unidade)

ÓRGÃO

VALOR

35000 - DESENVOLV. SOCIAL

10

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

1015 - FORTALECIMENTO DA COMPETITIVIDADE TERRITORIAL E REGIONAL
OBJETIVO

PÚBLICO ALVO

TOTAL

INDUZIR O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO ESTADO, COM BASE
SETORES PRODUTIVOS; MUNICÍPIOS PAULISTAS; ÓRGÃOS E ENTIDADES
NA ARTICULAÇÃO DOS AGENTES PRODUTIVOS, NA COORDENAÇÃO
PÚBLICAS E PRIVADAS SEM FINALIDADE ECONÔMICA
DOS INSTRUMENTOS DE APOIO E NO FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO
DAS POTENCIALIDADES REGIONAIS.

CÓD

AÇÃO

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE)

META

ÓRGÃO

6.087.570

VALOR

2527

FOMENTO E APOIO A ECONOMIA CRIATIVA

número de projetos
de fomento à
economia criativa
desenvolvidos
(unidade)

10000 - DES.ECONÔM.,C,T&I

10

2552

FOMENTO AOS CENTROS DE INTELIGÊNCIA ECONÔMICA E
COMPETITIVA

número de centros de
inteligência
econômica e
competitiva criados
(unidade)

10000 - DES.ECONÔM.,C,T&I

10

5208

PROMOÇÃO E SUPORTE A MISSÕES E EVENTOS

número de eventos e
missões fomentados
(unidade)

10000 - DES.ECONÔM.,C,T&I

10

5239

FOMENTO E APOIO AOS ARRANJOS PRODUTIVOS LOCAIS

número de projetos
de desenvolvimento
regional
desenvolvidos
(unidade)

4 10000 - DES.ECONÔM.,C,T&I

3.520.000

5992

FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

número de estudos
desenvolvidos
(unidade)

2 10000 - DES.ECONÔM.,C,T&I

2.567.540

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

1021 - INOVAÇÃO E TECNOLOGIA PARA POLÍTICAS PÚBLICAS, ÓRGÃOS GOVERNAMENTAIS E EMPRESAS
OBJETIVO

PÚBLICO ALVO

INCREMENTAR A EXECUÇÃO DE PROJETOS DE PESQUISA,
DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO E PRESTAR ASSESSORIA
TECNOLÓGICA, APOIO METROLÓGICO E INFORMAÇÃO TECNOLÓGICA,
EM ATENÇÃO ÀS DEMANDAS DE POLÍTICAS PÚBLICAS, ÓRGÃOS
GOVERNAMENTAIS, MUNICÍPIOS, EMPRESAS E SOCIEDADE CIVIL.

ÓRGÃOS GOVERNAMENTAIS, MUNICÍPIOS, EMPRESAS PÚBLICAS E PRIVADAS
E POPULAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO

183.038.231

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE)

VALOR

CÓD

AÇÃO

META

TOTAL

ÓRGÃO

2111

MODERNIZAÇÃO LABORATORIAL PARA P,D&I E SERVIÇOS
TECNOLÓGICOS

percentual de
laboratórios
modernizados (%)

5 10000 - DES.ECONÔM.,C,T&I

2.300.000

5840

PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO

número de projetos
de inovação e
tecnologia
desenvolvidos por
ano (unidade)

60 10000 - DES.ECONÔM.,C,T&I

63.903.064

6200

SERVIÇOS METROLÓGICOS PARA TECNOLOGIA E INOVAÇÃO

número de documentos
técnicos de
metrologia
produzidos (unidade)

18.600 10000 - DES.ECONÔM.,C,T&I

116.835.167

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

1027 - INOVAÇÃO PARA A COMPETITIVIDADE
OBJETIVO

PÚBLICO ALVO

TOTAL

AMPLIAR E MANTER DE MODO SUSTENTÁVEL AS VANTAGENS
SETOR PÚBLICO E SETOR PRIVADO - TODO O SEGMENTO PRODUTIVO E AS
COMPETITIVAS DO ESTADO DE SÃO PAULO POR MEIO DA PROMOÇÃO INSTITUIÇÕES LIGADAS À PESQUISA E DESENVOLVIMENTO, BEM COMO, O
DA INOVAÇÃO E DIFUSÃO TECNOLÓGICA, QUE AFETA AS DECISÕES SETOR INVESTIDOR
DE INVESTIR E DE INOVAR DOS AGENTES PRIVADOS E PÚBLICOS.
O PROGRAMA BUSCA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO EQUILIBRADO,
ESTIMULANDO OS INVESTIMENTOS E A INOVAÇÃO NOS DIVERSOS
SETORES E REGIÕES DO ESTADO DE SÃO PAULO.

CÓD

1929

AÇÃO

PROJETOS DO FUNDO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO
CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO - FUNCET

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE)
número de projetos
financiados
(unidade)

66
002457296165510

META

ÓRGÃO

10000 - DES.ECONÔM.,C,T&I

34.152.888

VALOR

20


Proposta Orçamentária 2016

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO VIII
DESPESA POR PROGRAMA
CÓD

AÇÃO

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE)

META

ÓRGÃO

VALOR

4394

APOIO TECNOLÓGICO AOS MUNICÍPIOS - PATEM

número de
atendimentos
realizados (unidade)

20 10000 - DES.ECONÔM.,C,T&I

2.700.000

5204

SISTEMA PAULISTA DE AMBIENTES DE INOVAÇÃO - SPAI

número de projetos
desenvolvidos
(unidade)

2 10000 - DES.ECONÔM.,C,T&I

11.257.842

5285

APOIO TECNOLÓGICO ÀS MICRO, PEQUENAS E MÉDIAS
EMPRESAS

número de
atendimentos
realizados (unidade)

150 10000 - DES.ECONÔM.,C,T&I

1.800.010

5848

ASSISTÊNCIA E APOIO AO INVESTIDOR

número de
atendimentos
realizados pela
organização social
investe sp (unidade)

1.637 10000 - DES.ECONÔM.,C,T&I

16.385.016

5849

ESTUDOS NA ÁREA DE INOVAÇÃO E COMPETITIVIDADE

número de estudos e
projetos
desenvolvidos
(unidade)

5 10000 - DES.ECONÔM.,C,T&I

2.010.000

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

1038 - FOMENTO AO ENSINO PROFISSIONALIZANTE
OBJETIVO

PÚBLICO ALVO

TOTAL

QUALIFICAR PROFISSIONALMENTE, DE FORMA GRATUITA, JOVENS E CIDADÃOS, MAIORES DE 16 ANOS, RESIDENTES NO ESTADO DE SÃO
ADULTOS, POSSIBILITANDO A INSERÇÃO NO MERCADO DE TRABALHO PAULO.
DESSA PARCELA DA POPULAÇÃO.

CÓD

6126

AÇÃO

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE)

META

número de matrículas
efetuadas no via
rápida emprego
(unidade)

VIA RÁPIDA EMPREGO

ÓRGÃO

54.600 10000 - DES.ECONÔM.,C,T&I

86.488.994

VALOR

86.488.994

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

1039 - PROGRAMA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA
OBJETIVO

PÚBLICO ALVO
JOVENS E ADULTOS EM BUSCA DE FORMAÇÃO, QUALIFICAÇÃO E
REQUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, EGRESSOS DO ENSINO FUNDAMENTAL,
ESTUDANTES E EGRESSOS DO ENSINO MÉDIO QUE BUSCAM FORMAÇÃO
TÉCNICA OU TECNOLÓGICA DE NÍVEL SUPERIOR.

CÓD

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE)

AÇÃO

META

ÓRGÃO

2.267.046.278

VALOR

EXPANSÃO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TECNOLÓGICA

número de vagas
ofertadas no
vestibular para o
ensino tecnológico
do centro paula
souza (unidade)

33.119 10000 - DES.ECONÔM.,C,T&I

104.408.216

2226

EXPANSÃO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA

número de vagas
ofertadas no
vestibulinho para o
ensino técnico do
centro paula souza
(unidade)

115.000 10000 - DES.ECONÔM.,C,T&I

112.434.684

5290

DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
TECNOLÓGICA

número de matrículas
no ensino
tecnológico do
centro paula souza
(unidade)

82.202 10000 - DES.ECONÔM.,C,T&I

546.493.717

5292

DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA

número de matrículas
no ensino técnico
oferecido pelo
governo do estado de
são paulo
(unidade)

179.120 10000 - DES.ECONÔM.,C,T&I

1.301.148.714

5620

CAPACITAÇÃO DO PESSOAL DOCENTE, TÉCNICO E
ADMINISTRATIVO

número de
profissionais do
centro paula souza
capacitados
(unidade)

10.408 10000 - DES.ECONÔM.,C,T&I

682.499

5845

FORMAÇÃO INICIAL E CONTINUADA/QUALIFICAÇÃO
PROFISSIONAL

número de matrículas
na formação inicial
e educação
continuada
(unidade)

5.375 10000 - DES.ECONÔM.,C,T&I

20.790.152

5852

DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MÉDIO - CENTRO PAULA
SOUZA

número de matrículas
no ensino médio do
centro paula souza
(unidade)

23.280 10000 - DES.ECONÔM.,C,T&I

181.088.296

1515

67
002457296165510

TOTAL

CAPACITAR PESSOAS NOS DIVERSOS EIXOS TECNOLÓGICOS DE
FORMAÇÃO PROFISSIONAL, NOS NÍVEIS INICIAL, TÉCNICO E
TECNOLÓGICO, CONTRIBUINDO PARA AMPLIAR SEU POTENCIAL DE
EMPREGABILIDADE.


Proposta Orçamentária 2016

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO VIII
DESPESA POR PROGRAMA
Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

1040 - VIA RÁPIDA EMPRESA
OBJETIVO

PÚBLICO ALVO

DESBUROCRATIZAR E SIMPLIFICAR O PROCESSO DE ABERTURA,
ALTERAÇÃO E BAIXA DE EMPRESAS PARA AUMENTAR O GRAU DE
LEGALIZAÇÃO, DE FORMA QUE POSSAM CONTRIBUIR PARA ATENDER
A DEMANDA DE EMPREGO E RENDA NO ESTADO DE SÃO PAULO E
AMPLIAR SUA PARTICIPAÇÃO NOS RESULTADOS DA ECONOMIA
PAULISTA (PIB).

CIDADÃOS PAULISTAS CANDIDATOS A EMPREENDEDORES OU
EMPREENDEDORES E OUTRAS EMPRESAS DE QUAISQUER PORTE INSTALADAS
NO ESTADO DE SÃO PAULO.

CÓD

AÇÃO

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE)

6132

INTEGRAÇÃO PARA REGISTRO E LEGALIZAÇÃO DE EMPRESAS

número de processos
eletrônicos
analisados.
(unidade)

META

TOTAL

ÓRGÃO

18 10000 - DES.ECONÔM.,C,T&I

93.612.630

VALOR

93.612.630

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

1041 - PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO SUPERIOR
OBJETIVO

AUMENTAR A QUALIDADE DE ENSINO DAS UNIVERSIDADES
ESTADUAIS POR MEIO DE MELHORIAS NA INFRAESTRUTURA,
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E DO OFERECIMENTO DE BOLSAS
PARA GARANTIR A PERMANÊNCIA DO ALUNO E MELHORAR SUA
FORMAÇÃO, CAPACITANDO-OS PARA O MERCADO DE TRABALHO.

CÓD

AÇÃO

PÚBLICO ALVO

TOTAL
20

INSTITUIÇÕES DE ENSINO E PESQUISA, COMUNIDADE CIENTÍFICA,
EMPRESAS, PROFESSORES, ALUNOS, PREFEITURAS, COMUNIDADE LOCAL E
A POPULAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE)

META

ÓRGÃO

VALOR

2072

APOIO À INFRAESTRUTURA PARA MELHORIA DO ENSINO
SUPERIOR

número de projetos
desenvolvidos
(unidade)

10000 - DES.ECONÔM.,C,T&I

10

2376

BOLSAS DE ESTUDOS CONCEDIDAS

número de bolsas de
estudos concedidas
(unidade)

10000 - DES.ECONÔM.,C,T&I

10

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

1042 - ASSISTÊNCIA MÉDICA, HOSPITALAR E AMBULATORIAL EM HOSPITAIS UNIVERSITÁRIOS
OBJETIVO

PROMOVER A FORMAÇÃO DE PESSOAL QUALIFICADO, EM NÍVEL DE
GRADUAÇÃO E PÓS-GRADUAÇÃO, CONCOMITANTEMENTE COM A
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE E A REALIZAÇÃO DE
PROCEDIMENTOS DE ALTA COMPLEXIDADE NOS HOSPITAIS
UNIVERSITÁRIOS.

CÓD

AÇÃO

PÚBLICO ALVO

TOTAL

ALUNOS EGRESSOS DO ENSINO MÉDIO E SUPERIOR E POPULAÇÃO DO
ESTADO DE SÃO PAULO.

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE)

META

ÓRGÃO

1.900.607.921

VALOR

5274

ASSISTÊNCIA MÉDICA, HOSPITALAR E AMBULATORIAL

número de
internações nos
hospitais
universitários no
ano (unidade)

66.800 10000 - DES.ECONÔM.,C,T&I

920.648.325

5276

PROCEDIMENTOS ALTA COMPLEXIDADE NAS ÁREAS
ANOMALIAS CRANIOFACIAIS/DEFIC.AUDITIVA

número de
procedimentos de
alta complexidade
(unidade)

6.200 10000 - DES.ECONÔM.,C,T&I

103.159.381

6159

ASSISTÊNCIA MÉDICA, HOSPITALAR E AMBULATORIAL NOS
HOSPITAIS DA USP

09000 - SAÚDE

418.254.672

6160

ASSISTÊNCIA MÉDICA, HOSPITALAR E AMBULATORIAL NOS
HOSPITAIS DA UNICAMP

09000 - SAÚDE

430.392.211

6163

ASSISTÊNCIA MÉDICA, HOSPITALAR E AMBULATORIAL NO
HOSPITAL DA FAMERP

09000 - SAÚDE

28.153.332

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

1043 - ENSINO PÚBLICO SUPERIOR
OBJETIVO

PÚBLICO ALVO

TOTAL
6.026.682.583

MANTER E AMPLIAR A OFERTA DE VAGAS E CURSOS SUPERIORES EM ALUNOS EGRESSOS DO ENSINO MÉDIO E SUPERIOR
ÁREAS ESTRATÉGICAS, BEM COMO, O SUPORTE À PESQUISA
CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA, APERFEIÇOANDO CONSTANTEMENTE A
QUALIDADE DA FORMAÇÃO EM GRADUAÇÃO E PÓS-GRADUAÇÃO.

CÓD

AÇÃO

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE)

1151

ADEQUAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA DAS UNIVERSIDADES E
FACULDADES PÚBLICAS

área com instalações
adequadas no ano
(m²)

22.750 10000 - DES.ECONÔM.,C,T&I

250.875.382

1524

EXPANSÃO DO ENSINO SUPERIOR E DA PESQUISA

número de novas
vagas no ensino de
graduação (unidade)

10000 - DES.ECONÔM.,C,T&I

10

4402

BOLSAS DE ESTUDOS PARA PESQUISA E DESENVOLVIMENTO

número de bolsas
para projetos de
pesquisa (unidade)

120 10000 - DES.ECONÔM.,C,T&I

242.190

68
002457296165510

META

ÓRGÃO

VALOR


Proposta Orçamentária 2016

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO VIII
DESPESA POR PROGRAMA
CÓD

AÇÃO

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE)

META

ÓRGÃO

VALOR

5297

ATIVIDADES EM MUSEUS

número de visitantes
em exposição e
mostras do acervo
(unidade)

500.000 10000 - DES.ECONÔM.,C,T&I

56.303.274

5304

ENSINO DE GRADUAÇÃO NAS UNIVERSIDADES E FACULDADES
ESTADUAIS

número de alunos
matriculados no
ensino de graduação
(unidade)

112.427 10000 - DES.ECONÔM.,C,T&I

3.287.830.949

5305

ENSINO DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA NAS
UNIVERSIDADES E FACULDADES ESTADUAIS

número de alunos
matriculados no
ensino de
pós-graduação
(unidade)

66.995 10000 - DES.ECONÔM.,C,T&I

2.196.881.288

5306

EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA, DIFUSÃO CULTURAL E
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE

alunos matriculados
na extensão
universitária
(unidade)

41.450 10000 - DES.ECONÔM.,C,T&I

177.677.582

5312

RESTAURANTES UNIVERSITÁRIOS

número de refeições
servidas (unidade)

5.950.000 10000 - DES.ECONÔM.,C,T&I

8.210.239

5787

POLÍTICAS DE PERMANÊNCIA E FORMAÇÃO ESTUDANTIL

número de alunos
atendidos com bolsas
e auxílios (unidade)

9.000 10000 - DES.ECONÔM.,C,T&I

14.048.899

6137

ENSINO DE GRADUAÇÃO, PÓS-GRADUAÇÃO E EXTENSÃO A
DISTÂNCIA E SEMIPRESENCIAL

número de vagas
ativas no ano
(unidade)

6.600 10000 - DES.ECONÔM.,C,T&I

34.612.770

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

1044 - DESENVOLVIMENTO DA CIÊNCIA E DA TECNOLOGIA
OBJETIVO

PÚBLICO ALVO

TOTAL

AMPLIAR E QUALIFICAR A PESQUISA CIENTÍFICA ATRAVÉS DA
ALUNOS DE GRADUAÇÃO, PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISADORES
CONCESSÃO DE BOLSAS DE PESQUISA E AUXÍLIOS NAS DIVERSAS
MODALIDADES. HÁ PESQUISADORES E BOLSISTAS DO ESTADO DE SP
EM TODAS AS ÁREAS DO CONHECIMENTO, RESULTANDO NO AUMENTO
DA PRODUÇÃO CIENTÍFICA QUE PODE SER VERIFICADA ATRAVÉS DO
AUMENTO DE FORMANDOS, MESTRES E DOUTORES, BEM COMO DE
PUBLICAÇÕES E REGISTROS DE PATENTES.

CÓD

AÇÃO

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE)

META

ÓRGÃO

1.298.651.922

VALOR

4688

CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDO

número de bolsas de
estudo concedidas
(unidade)

12.500 10000 - DES.ECONÔM.,C,T&I

476.071.538

4699

INOVAÇÃO TECNOLÓGICA

número de auxílios
concedidos pagos no
período - inovação
tecnológica
(unidade)

330 10000 - DES.ECONÔM.,C,T&I

230.628.723

5286

CONCESSÃO DE AUXÍLIO À PESQUISA

número de auxílios
concedidos pagos no
mês - linha regular
(unidade)

3.700 10000 - DES.ECONÔM.,C,T&I

374.632.734

5287

PROGRAMAÇÃO ESPECIAL

número de auxílios
concedidos pagos no
mês - programas
especiais (unidade)

420 10000 - DES.ECONÔM.,C,T&I

149.568.724

5699

ADMINISTRAÇÃO DA FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO
ESTADO DE SÃO PAULO - FAPESP

unidade administrada
- fapesp (unidade)

1 10000 - DES.ECONÔM.,C,T&I

67.750.203

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

1201 - DIFUSÃO CULTURAL, BIBLIOTECAS E LEITURA
OBJETIVO

PÚBLICO ALVO

TOTAL

GARANTIR AS CONDIÇÕES DE ACESSO PLENO E UNIVERSAL A
MUNICÍPIOS DO ESTADO E POPULAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO
PRODUÇÃO CULTURAL VIA PROGRAMAS DE CIRCULAÇÃO,
EQUIPAMENTOS E ITINERÂNCIA DE GRUPOS ARTÍSTICOS, POR MEIO
DE UMA POLÍTICA QUE COMBINE A EXCELÊNCIA DAS ATIVIDADES
OFERTADAS COM A AMPLIAÇÃO DE ACESSO DO CIDADÃO A
DIVERSIDADE DESTA PRODUÇÃO, VISANDO A FORMAÇÃO DE
PLATÉIA, AMPLIAÇÃO DE REPERTÓRIO E O GOSTO PELA LEITURA.

CÓD

AÇÃO

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE)

ÓRGÃO

VALOR

2422

FESTIVAL INTERNACIONAL DE INVERNO DE CAMPOS DO
JORDÃO

número de atividades
realizadas de
formação no festival
de inverno de campos
do jordão (unidade)

1.114 12000 - CULTURA

2.400.000

5706

ATIVIDADE CULTURAL EM PARCERIA COM MUNICÍPIOS E
ENTIDADES

número de municípios
que contam com
atendimento técnico
ao município - atm
no ano (unidade)

250 12000 - CULTURA

838.020

69
002457296165510

META

145.670.649


Proposta Orçamentária 2016

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO VIII
DESPESA POR PROGRAMA
CÓD

5709

AÇÃO

CIRCULAÇÃO

CULTURAL

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE)

META

ÓRGÃO

VALOR

número de atividades
realizadas nos
programas de
circulação (unidade)

2.813 12000 - CULTURA

39.630.419

283 12000 - CULTURA

454.310

5979

SISTEMA ESTADUAL DE BIBLIOTECAS PÚBLICAS - SISEB

número de
bibliotecas públicas
municipais e
comunitárias
atendidas por ano
(unidade)

6099

BIBLIOTECAS E LEITURA

número de usuários
atendidos (unidade)

221.000 12000 - CULTURA

16.675.376

6211

CORPOS ESTÁVEIS E EQUIPAMENTOS DE DIFUSÃO CULTURAL

número de pessoas
atendidas nas
atividades dos
corpos estáveis e
equipamentos
(unidade)

608.000 12000 - CULTURA

85.672.524

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

1203 - FORMAÇÃO CULTURAL
OBJETIVO

PÚBLICO ALVO

PROMOVER A FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO CULTURAL DE CRIANÇAS,
JOVENS E ADULTOS.

POPULAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO

CÓD

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE)

AÇÃO

TOTAL
229.047.905

META

ÓRGÃO

VALOR

4779

PROJETO GURI

número de alunos
atendidos pelo
projeto guri
(unidade)

415.638 12000 - CULTURA

86.650.173

5469

OFICINAS CULTURAIS

número de alunos
atendidos nas
oficinas culturais
(unidade)

137.217 12000 - CULTURA

19.953.366

5691

ESCOLA DE MÚSICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - EMESP
TOM JOBIM

número de alunos
regulares atendidos
na escola de musíca
- emesp tom jobim
(unidade)

1.248 12000 - CULTURA

19.768.372

5692

CONSERVATÓRIO DRAMÁTICO E MUSICAL 'DR. CARLOS DE
CAMPOS' DE TATUÍ

número de alunos
regulares do
conservatório de
tatuí (unidade)

2.301 12000 - CULTURA

24.927.928

5714

FÁBRICAS DE CULTURA

número de pessoas
atendidas em todas
as atividades das
fábricas de cultura
(unidade)

807.400 12000 - CULTURA

68.067.695

5976

SÃO PAULO ESCOLA DE TEATRO

número de alunos
atendidos em cursos
regulares (unidade)

352 12000 - CULTURA

9.680.371

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

1206 - RÁDIOS, TVS EDUCATIVAS E NOVAS MÍDIAS
OBJETIVO

PÚBLICO ALVO

TOTAL
165.955.970

PROMOVER A FORMAÇÃO CRÍTICA DO HOMEM PARA A CIDADANIA.

POPULAÇÃO NO ESTADO DE SÃO PAULO

CÓD

AÇÃO

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE)

5459

APOIO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO

unidade administrada
(unidade)

1 12000 - CULTURA

132.074.701

5460

PRODUÇÃO E TRANSMISSÃO DAS RÁDIOS, TVS E NOVAS
MÍDIAS

horas de transmissão
tvcultura, tv
ra-tim-bum (canal
fechado) e rádios
cultura am e fm (h)

28.741 12000 - CULTURA

33.881.269

META

ÓRGÃO

VALOR

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

1213 - GESTÃO DA POLÍTICA ESTADUAL DE CULTURA
OBJETIVO

COORDENAR A EXECUÇÃO DA POLÍTICA ESTADUAL DE CULTURA,
GARANTINDO OS MEIOS NECESSÁRIOS PARA A IMPLEMENTAÇÃO E
GESTÃO DOS PROGRAMAS E EQUIPAMENTOS CULTURAIS.

CÓD

AÇÃO

PÚBLICO ALVO

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE)

70
002457296165510

TOTAL
70.031.860

SERVIDORES, COLABORADORES E USUÁRIOS.

META

ÓRGÃO

VALOR


Proposta Orçamentária 2016

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO VIII
DESPESA POR PROGRAMA
CÓD

AÇÃO

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE)

META

ÓRGÃO

VALOR

2026

IMPLANTAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE MUSEUS

obras e intervenções
realizadas.
(unidade)

1 12000 - CULTURA

15.000.000

2499

INFRAESTRUTURA DE EQUIPAMENTOS CULTURAIS

obras realizadas
(unidade)

1 12000 - CULTURA

10.000.000

5727

ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA

número de unidades
administradas
(unidade)

17 12000 - CULTURA

45.031.860

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

1214 - MUSEUS
OBJETIVO

PÚBLICO ALVO

TOTAL
113.938.128

TORNAR OS MUSEUS REFERENCIAIS EM PRESERVAÇÃO, PESQUISA,
POPULAÇÃO NO ESTADO DE SÃO PAULO
GESTÃO E DIVULGAÇÃO DO PATRIMÔNIO MUSEOLÓGICO, AMPLIANDO
A VISIBILIDADE E O ACESSO AO PÚBLICO. INVESTIR NA
PRESERVAÇÃO DAS EDIFICAÇÕES, CONSERVAÇÃO, DOCUMENTAÇÃO E
PESQUISA DOS ACERVOS; QUALIFICAR E DIVERSIFICAR A
PROGRAMAÇÃO CULTURAL, MELHORANDO A GESTÃO E O ATENDIMENTO
A TODOS OS PÚBLICOS E APOIAR A CRIAÇÃO DE NOVOS MUSEUS.

CÓD

AÇÃO

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE)

META

ÓRGÃO

VALOR

2434

QUALIFICAÇÃO DO PATRIMÔNIO MUSEÓLOGICO

número de aquisições
realizadas (unidade)

12000 - CULTURA

10

5732

GESTÃO DE MUSEUS

número de visitantes
nos museus da
secretaria de estado
da cultura (unidade)

2.625.000 12000 - CULTURA

113.938.118

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

1215 - PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL
OBJETIVO

PRESERVAR O PATRIMÔNIO CULTURAL PAULISTA E FORTALECER A
CONSCIÊNCIA PATRIMONIAL NO ESTADO ATRAVÉS DA
IDENTIFICAÇÃO, PROTEÇÃO E VALORIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO
CULTURAL PAULISTA.

PÚBLICO ALVO

TOTAL
206.476

POPULAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO

CÓD

AÇÃO

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE)

5737

IDENTIFICAÇÃO E VALORIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL
PAULISTA

processos de
identificação e
atribuição de valor
ao patrimonio
cultura paulista
(unidade)

30 12000 - CULTURA

201.596

PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL PAULISTA

análise de projetos
de intervenção em
bem tombado e áreas
envoltórias, bem
como estudos de
tombamento (unidade)

3 12000 - CULTURA

4.880

5738

META

ÓRGÃO

VALOR

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

1218 - FOMENTO CULTURAL E ECONOMIA CRIATIVA
OBJETIVO

PÚBLICO ALVO

TOTAL

ESTIMULAR E APOIAR DA CRIAÇÃO, EXPERIMENTAÇÃO E INOVAÇÃO ARTISTAS, PRODUTORES E OUTROS REALIZADORES DO CAMPO DA CULTURA.
NO CAMPO DAS ARTES ATÉ A PRESERVAÇÃO DE MANIFESTAÇÕES DA
CULTURA TRADICIONAL E VALORIZAÇÃO DE DIFERENTES
IDENTIDADES. FOMENTAR O PROTAGONISMO DOS AGENTES E DAS
ATIVIDADES SOCIOECONÔMICAS DE BASE CULTURAL. RECONHECER E
VALORIZAR ARTISTAS, PRODUTORES E OUTROS REALIZADORES DOS
DIFERENTES SEGMENTOS ARTÍSTICO-CULTURAIS.

CÓD

AÇÃO

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE)

ÓRGÃO

VALOR

1986

PROAC - PROGRAMA DE AÇÃO CULTURAL-EDITAIS

número de prêmios
concedidos no proac
editais (unidade)

363 12000 - CULTURA

40.816.564

2304

FOMENTO À REDE CULTURA VIVA - PONTOS DE CULTURA DO
ESTADO DE SÃO PAULO

numero de prêmios
concedidos no
programa cultura
viva/ pontos de
cultura (unidade)

100 12000 - CULTURA

7.914.950

5450

PRÊMIO ESTÍMULO À PRODUÇÃO DE CURTA METRAGEM

número de prêmios
concedidos no prêmio
estímulo (unidade)

15 12000 - CULTURA

869.035

71
002457296165510

META

49.600.549


Proposta Orçamentária 2016

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO VIII
DESPESA POR PROGRAMA
Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

1221 - INTEGRAÇÃO DAS CULTURAS LATINO-AMERICANAS
OBJETIVO

PROMOVER A DISCUSSÃO DAS QUESTÕES ATINENTES À INTEGRAÇÃO
DA AMÉRICA LATINA E APRESENTAR AS DIFERENTES
MANIFESTAÇÕES CULTURAIS.

CÓD

AÇÃO

PÚBLICO ALVO

TOTAL
28.134.281

POPULAÇÃO NO ESTADO DE SÃO PAULO

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE)

4043

PROMOÇÃO DE ATIVIDADES CULTURAIS

número de
frequentadores das
atividades
realizadas pelo
memorial da américa
latina. (unidade)

5470

APOIO TÉCNICO E ADMINISTRATIVO

unidades
administradas
(unidade)

5790

CÁTEDRA MEMORIAL DA AMÉRICA LATINA

participantes dos
cursos e eventos.
(unidade)

5791

CENTRO DE ESTUDOS DA AMÉRICA LATINA

número de
frequentadores.
(unidade)

META

ÓRGÃO

VALOR

310.000 12000 - CULTURA

10.600.960

1 12000 - CULTURA

17.278.457

643 12000 - CULTURA

7.773

147.997 12000 - CULTURA

247.091

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

1301 - TECNOLOGIAS SUSTENTÁVEIS PARA O DESENVOLVIMENTO RURAL E AGROINDUSTRIAL
OBJETIVO

GERAR E TRANSFERIR CONHECIMENTOS E TECNOLOGIAS PARA A
PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AGROPECUÁRIA
PAULISTA, VISANDO SEGURANÇA ALIMENTAR, MELHOR ORGANIZAÇÃO
DO ESPAÇO RURAL E PERIURBANO, BIOENERGIA, PRODUTOS E
PROCESSOS ESTRATÉGICOS, ALÉM DE PROMOVER A PRODUTIVIDADE
E COMPETITIVIDADE DOS PRODUTOS AGRÍCOLAS,AGROINDUSTRIAIS,
OPORTUNIDADES DE NOVOS NEGÓCIOS, GERAÇÃO DE EMPREGO E
RENDA.

CÓD

AÇÃO

PÚBLICO ALVO

TOTAL

AGENTES ENVOLVIDOS NAS DIVERSAS CADEIAS DE PRODUÇÃO DA
AGROPECUÁRIA, NOTADAMENTE PRODUTORES AGRÍCOLAS, TRABALHADORES
RURAIS, FORNECEDORES DE BENS E SERVIÇOS PARA A AGRICULTURA,
DEMANDANTES DA PRODUÇÃO AGRÍCOLA.

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE)

META

ÓRGÃO

253.900.511

VALOR

1380

RECUPERAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DA PESQUISA
AGROPECUÁRIA PAULISTA

unidades de pesquisa
modernizadas
(unidade)

2 13000 - AGRICULTURA

1.000.000

2048

SISTEMA DE INFORMAÇÕES ESTATÍSTICAS DO AGRONEGÓCIO

variáveis
disponibilizadas em
banco de dados
(unidade)

13000 - AGRICULTURA

10

2546

INSUMOS PARA ATENDIMENTO A PROGRAMAS
GOVERNAMENTAIS E DE CONTROLE BIOLÓGICO

produção de
imunobiológicos
adequados ao setor
agropecuário
(unidade)

13000 - AGRICULTURA

10

2547

TECNOLOGIAS PARA SUSTENTABILIDADE DA AGRICULTURA
EM ÁREAS VULNERÁVEIS

pesquisa e
desenvolvimento de
tecnologias visando
conservação de solo
e recursos hídricos
dos sistemas de
produção
agropecuários
paulistas (unidade)

13000 - AGRICULTURA

10

4872

ANÁLISES LABORATORIAIS PARA A QUALIDADE DO
ALIMENTO

análises
laboratoriais
realizadas (unidade)

270.000 13000 - AGRICULTURA

2.035.884

4874

INSUMOS TECNOLÓGICOS ESTRATÉGICOS

índice de quantidade
de insumos
estratégicos
produzidos (unidade)

100 13000 - AGRICULTURA

2.982.194

4891

TRANSFERÊNCIA DE CONHECIMENTO E TECNOLOGIAS
SUSTENTÁVEIS

atendimentos
técnicos (unidade)

480.000 13000 - AGRICULTURA

2.813.215

5925

GERAÇÃO DE CONHECIMENTO E TECNOLOGIAS SUSTENTÁVEIS

pesquisas realizadas
(unidade)

1.400 13000 - AGRICULTURA

244.514.079

6216

APOIO ADMINISTRATIVO

unidades
administrativas-dire
ção e gestão-em
funcionamento
(unidade)

2 13000 - AGRICULTURA

555.109

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

1307 - EXTENSÃO RURAL PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
OBJETIVO

PROMOVER OS AGENTES LOCAIS DE DESENVOLVIMENTO COMO
ARTICULADORES DAS FORÇAS PRESENTES NOS MUNICÍPIOS,
VISANDO CONJUGAR O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, A PROMOÇÃO
DA CIDADANIA E A PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE.

PÚBLICO ALVO
PRODUTORES RURAIS E FAMILIARES DAS COMUNIDADES RURAIS

72
002457296165510

TOTAL
232.745.328


Proposta Orçamentária 2016

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO VIII
DESPESA POR PROGRAMA
CÓD

AÇÃO

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE)

2286

MICROBACIAS II - ACESSO AO MERCADO PARA OS
AGRICULTORES FAMILIARES

iniciativas de
negócio apoiadas
(unidade)

2471

PRÁTICAS DE MANEJO DE SOLO SUSTENTÁVEIS PARA
MITIGAÇÃO DAS EMISSÕES DE CARBONO

2545

META

ÓRGÃO

VALOR

65 13000 - AGRICULTURA

54.200.000

área assistida com
implantação de
práticas
sustentáveis (ha)

13000 - AGRICULTURA

10

MOBILIZAÇÃO E SENSIBILIZAÇÃO COM AÇÕES DE
ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL

preservação e
recomposição de
nascentes e de matas
ciliares. (unidade)

13000 - AGRICULTURA

10

4435

ABASTECIMENTO DE SEMENTES E MUDAS NO ESTADO DE SÃO
PAULO

sementes produzidas
(kg)

2.000.000 13000 - AGRICULTURA

11.100.000

4437

ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL PARA UMA
AGRICULTURA SUSTENTÁVEL

atendimentos em
assistência técnica
e extensão rural
(unidade)

70.000 13000 - AGRICULTURA

72.449.568

6217

APOIO

número de unidades
em funcionamento
(unidade)

594 13000 - AGRICULTURA

94.995.740

ADMINISTRATIVO

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

1308 - ABASTECIMENTO, SEGURANÇA ALIMENTAR E DINAMIZAÇÃO DAS CADEIAS PRODUTIVAS
OBJETIVO

PÚBLICO ALVO

TOTAL

DESENVOLVER AS CADEIAS PRODUTIVAS PAULISTAS POR MEIO DE
PEQUENOS PRODUTORES, AGRICULTORES FAMILIARES, AGRICULTORES,
POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS AO ABASTECIMENTO, À
ORGANIZAÇÕES GOVERNAMENTAIS E NÃO GOVERNAMENTAIS, INSTITUIÇÕES
ORGANIZAÇÃO DE PEQUENOS PRODUTORES, A MELHORIA DE
PÚBLICAS E PRIVADAS, POPULAÇÃO EM GERAL
QUALIDADE DE PRODUTOS, À QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL,
PROMOÇÃO DA SEGURANÇA ALIMENTAR E DO ALIMENTO SEGURO, BEM
COMO, OTIMIZAR O ACESSO À INFORMAÇÕES E A PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE)

CÓD

AÇÃO

1288

CERTIFICAÇÃO DE QUALIDADE DO PRODUTO DE SÃO PAULO
- SELO SÃO PAULO

produtos
certificados
(unidade)

2548

QUALIFICAÇÃO DE AGENTES DA AGRICULTURA PAULISTA

4453

META

ÓRGÃO

10.177.994

VALOR

30 13000 - AGRICULTURA

3.000

pessoas qualificadas
(unidade)

13000 - AGRICULTURA

10

ASSESSORIA NA CRIAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DE
ASSOCIAÇÕES E COOPERATIVAS

atendimentos
realizados (unidade)

270 13000 - AGRICULTURA

1.550.127

4783

AÇÕES INTEGRADAS EM ABASTECIMENTO E SEGURANÇA
ALIMENTAR

atendimentos
realizados nas ações
integradas (unidade)

100.000 13000 - AGRICULTURA

1.195.000

4876

POUPATEMPO DO PRODUTOR RURAL

atendimentos
realizados a
agricultores e
beneficiários
(unidade)

56.700 13000 - AGRICULTURA

2.926.200

6218

APOIO ADMINISTRATIVO

unidades
administradas
(unidade)

1 13000 - AGRICULTURA

4.503.657

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

1311 - DEFESA AGROPECUÁRIA PARA PROTEÇÃO AMBIENTAL, SAÚDE PÚBLICA E SEGURANÇA ALIMENTAR
OBJETIVO

PÚBLICO ALVO

TOTAL

PROMOVER, POR MEIO DA FISCALIZAÇÃO DOS AGENTES ENVOLVIDOS AGENTES DE CADEIA PRODUTIVA DE ANIMAIS E VEGETAIS DE PECULIAR
NA CADEIA PRODUTIVA DE ALIMENTOS, A MANUTENÇÃO E
INTERESSE DO ESTADO E CONSUMIDORES DE ALIMENTOS
VALORIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO AGROPECUÁRIO, A SANIDADE ANIMAL
E VEGETAL, A IDONEIDADE DE INSUMOS E SERVIÇOS UTILIZADOS
NA AGROPECUÁRIA E A IDENTIDADE E SEGURANÇA
HIGIÊNICO-SANITÁRIA E TECNOLÓGICA DOS ALIMENTOS, VISANDO
INCREMENTAR A COMPETITIVIDADE DOS PRODUTOS PAULISTAS.

CÓD

AÇÃO

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE)

2538

CONSERVAÇÃO DE SOLO AGRÍCOLA NAS ÁREAS DE
ABRANGÊNCIA DO PROGRAMA NASCENTES

fiscalizações
realizadas em
propriedades
abrangidas pelo
programa nascentes
(unidade)

4388

APOIO ADMINISTRATIVO

unidades de
atendimento ao
público em operação.
(unidade)

4457

VIGILÂNCIA SANITÁRIA VEGETAL E CONSERVAÇÃO DO MEIO
AMBIENTE

número mensal de
fiscalizações de
defesa sanitária
vegetal realizadas
(unidade)

73
002457296165510

META

ÓRGÃO

125.549.565

VALOR

13000 - AGRICULTURA

10

250 13000 - AGRICULTURA

24.729.798

11.250 13000 - AGRICULTURA

40.869.855


Proposta Orçamentária 2016

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO VIII
DESPESA POR PROGRAMA
CÓD

4458

AÇÃO

VIGILÂNCIA SANITÁRIA ANIMAL E INOCUIDADE DE
ALIMENTOS

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE)
número mensal de
fiscalizações de
defesa sanitária
animal realizadas
(unidade)

META

ÓRGÃO

60.300 13000 - AGRICULTURA

VALOR

59.949.902

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

1315 - GESTÃO DAS AGROPOLÍTICAS PÚBLICAS
OBJETIVO

PÚBLICO ALVO

TOTAL

IMPLANTAR POLÍTICAS GOVERNAMENTAIS NA ÁREA DE AGRICULTURA PRODUTORES RURAIS, PESCADORES ARTESANAIS, PREFEITURAS
E ABASTECIMENTO NAS DIVERSAS CADEIAS PRODUTIVAS,
MUNICIPAIS, ORGANIZAÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS.
ESTABELECENDO DIRETRIZES E COORDENANDO A EXECUÇÃO DOS
PROGRAMAS NO ÂMBITO DO ESTADO, COM PRIORIDADE PARA AS
ÁREAS COM VULNERABILIDADE AMBIENTAL, ESPECIALMENTE EM
RELAÇÃO À CONSERVAÇÃO DO SOLO E RECURSOS HÍDRICOS.

CÓD

AÇÃO

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE)

META

ÓRGÃO

520.892.168

VALOR

1195

MELHOR CAMINHO

quilômetros de
estradas trafegáveis
(km)

191 13000 - AGRICULTURA

40.000.000

1327

SUBVENÇÃO AOS PRODUTORES RURAIS - FEAP/BANAGRO

quantidade de
produtores
atendidos. (unidade)

6.000 13000 - AGRICULTURA

49.491.251

1334

SUBVENÇÃO DO PRÊMIO DO SEGURO

quantidade de
subvenções
concedidas (unidade)

6.000 13000 - AGRICULTURA

21.923.875

1407

CRÉDITO PARA EXPANSÃO NO AGRONEGÓCIO PAULISTA

quantidade de
financiamentos
efetivados.
(unidade)

300 13000 - AGRICULTURA

5.072.624

1410

PONTES RURAIS

quantidade de
pontes. (unidade)

30 13000 - AGRICULTURA

4.000.000

2536

CUIDANDO DA ÁGUA E DO SOLO

áreas recuperadas
ambientalmente (ha)

13000 - AGRICULTURA

10

2537

INSUMOS ESTRATÉGICOS PARA RESTAURAÇÃO ECOLÓGICA

sementes e mudas de
espécies nativas
disponibilizadas
(unidade)

13000 - AGRICULTURA

10

4455

APOIO ADMINISTRATIVO

número de unidades
em funcionamento
(unidade)

1 13000 - AGRICULTURA

395.130.410

4770

PARCERIA ESTADO-MUNICÍPIO PARA O DESENVOLVIMENTO
RURAL LOCAL E REGIONAL

atendimento aos
municipios (unidade)

164 13000 - AGRICULTURA

5.273.988

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

1601 - PLANEJAMENTO DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES
OBJETIVO

PÚBLICO ALVO

TOTAL
59.863.362

MODERNIZAR A GESTÃO DA ORGANIZAÇÃO NO QUE SE REFERE AO
SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES
PLANEJAMENTO E IMPLANTAÇÃO DOS RECURSOS DE GESTÃO
OPERACIONAL E DE PROJETOS (ESTRATÉGIA, ESTRUTURA,
PESSOAS, PROCESSOS E TI) VISANDO OBTER MAIOR EFICIÊNCIA E
EFICÁCIA. DESENVOLVER ESTUDOS QUE PERMITAM AUMENTO DA
COMPETITIVIDADE DA ECONOMIA PAULISTA ATRAVÉS DA
INTERMODALIDADE, VIA ELABORAÇÃO DO PLANO DIRETOR DE
LOGÍSTICA E TRANSPORTES - PDLT

CÓD

6092

AÇÃO

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE)

META

número de unidades
administradas
(unidade)

GESTÃO ADMINISTRATIVA

ÓRGÃO

1 16000 - TRANSPORTES

VALOR

59.863.362

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

1602 - GESTÃO DA LOGÍSTICA HIDROVIÁRIA
OBJETIVO

PÚBLICO ALVO

TOTAL

PROVER A INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, MELHORANDO A
USUÁRIOS DA HIDROVIA, OPERADORES LOGÍSTICOS E EMPRESAS DE
CAPACIDADE E EFICIÊNCIA DO TRANSPORTE MARÍTIMO E
COMÉRCIO EXTERIOR.
HIDROVIÁRIO E PROMOVENDO A MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA
DO PORTO DE SÃO SEBASTIÃO E DA HIDROVIA TIETÊ-PARANÁ, DE
MODO A GARANTIR SEGURANÇA, AUMENTO DE VELOCIDADE DE
TRÁFEGO E DE VOLUME DE CARGAS.

CÓD

AÇÃO

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE)

1291

IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS NA HIDROVIA TIETÊ-PARANÁ

percentual de avanço
físico das obras de
melhorias na malha
hidrovia
tietê-paraná (%)

74
002457296165510

META

ÓRGÃO

21,2 16000 - TRANSPORTES

165.803.543

VALOR

142.180.000


Proposta Orçamentária 2016

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO VIII
DESPESA POR PROGRAMA
CÓD

AÇÃO

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE)

META

ÓRGÃO

VALOR

2157

IMPLANTAÇÃO DE NOVOS TRECHOS HIDROVIÁRIOS

percentual de avanço
físico das obras de
ampliação na malha
hidroviária estadual
(%)

11,5 16000 - TRANSPORTES

9.800.000

5873

OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA HIDROVIÁRIO

número de inspeções
operacionais
periódicas
realizadas na
hidrovia (unidade)

4 16000 - TRANSPORTES

4.471.907

6092

GESTÃO ADMINISTRATIVA

número de unidades
administradas
(unidade)

1 16000 - TRANSPORTES

9.351.636

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

1605 - GESTÃO, OPERAÇÃO E SEGURANÇA DE RODOVIAS
OBJETIVO

PÚBLICO ALVO

TOTAL

ASSEGURAR O USO ADEQUADO DAS RODOVIAS ESTADUAIS
USUÁRIOS DAS RODOVIAS SOB ADMINISTRAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE
PROPORCIONANDO QUALIDADE E SEGURANÇA AOS USUÁRIOS DIRETOS ESTRADAS E RODAGEM - DER
E INDIRETOS.

CÓD

AÇÃO

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE)

META

ÓRGÃO

1.338.458.684

VALOR

4900

POLICIAMENTO NAS RODOVIAS SOB JURISDIÇÃO DO DER

número de
quilômetros de
rodovias
administradas pelo
der (km)

15.463,08 16000 - TRANSPORTES

7.710.999

4901

IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DE POSTOS DE PESAGEM NAS
RODOVIAS ESTADUAIS

número de
quilômetros de
rodovias
administradas pelo
der (km)

15.463,08 16000 - TRANSPORTES

75.549.034

4902

OPERAÇÃO DE PRAÇAS DE PEDÁGIO NAS RODOVIAS SOB
ADMINISTRAÇÃO DO DER

número de
quilômetros de
rodovias
administradas pelo
der (km)

15.463,08 16000 - TRANSPORTES

3.095.821

4903

OPERAÇÃO E SEGURANÇA DA MALHA RODOVIÁRIA

número de
quilômetros de
rodovias
administradas pelo
der (km)

15.463,08 16000 - TRANSPORTES

341.709.139

4907

CONSERVAÇÃO, SINALIZAÇÃO E DEMAIS ELEMENTOS DE
SEGURANÇA EM RODOVIAS - DER

número de
quilômetros de
rodovias
administradas pelo
der (km)

15.463,08 16000 - TRANSPORTES

300.507.463

6092

GESTÃO ADMINISTRATIVA

número de unidades
administradas do der
(unidade)

15 16000 - TRANSPORTES

609.886.228

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

1606 - ADEQUAÇÃO DA MALHA RODOVIÁRIA
OBJETIVO

PÚBLICO ALVO
USUÁRIOS (DE LAZER E CARGA) DAS RODOVIAS SOB ADMINISTRAÇÃO DO
DER E DAS VICINAIS.

CÓD

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE)

AÇÃO

META

ÓRGÃO

2.918.385.976

VALOR

1114

ESTRADAS VICINAIS

número de
quilômetros de
pavimentação e/ou de
recuperação,
ampliação das
estradas vicinais
(km)

1413

MODERNIZAÇÃO / MONITORAÇÃO DE RODOVIAS ESTADUAIS

número de
equipamentos
instalados (unidade)

1418

DUPLICAÇÃO, IMPLANTAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE RODOVIAS
ESTADUAIS

número de kms
duplicados,
implantados e
recuperados nas
rodovias estaduais
(km)

214,19 16000 - TRANSPORTES

334.600.000

1970

IMPLANTAÇÃO E TRANSPOSIÇÃO DE RODOVIAS - CONVÊNIO
DER/DERSA

percentual de avanço
físico de execução
de obras no período
(%)

11,64 16000 - TRANSPORTES

119.100.000

75
002457296165510

TOTAL

MANTER E APRIMORAR A INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES
RODOVIÁRIOS SOB A ADMINISTRAÇÃO DO DER COM QUALIDADE
(SEGURANÇA, ECONOMIA, CONFORTO E FLUIDEZ)

100 16000 - TRANSPORTES

19.268.966

86 16000 - TRANSPORTES

5.820.000


Proposta Orçamentária 2016

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO VIII
DESPESA POR PROGRAMA
CÓD

AÇÃO

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE)

META

ÓRGÃO

VALOR

2097

TERMINAIS RODOVIÁRIOS

número de terminais
reformados e/ou
construídos
(unidade)

15 16000 - TRANSPORTES

4.300.000

2247

PAVIMENTAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS BIRD/CONCLUSÃO

número de projetos
executados (unidade)

16000 - TRANSPORTES

10

2392

TRANSPORTE, LOGÍSTICA E MEIO AMBIENTE - BIRD

número de kms
duplicados,
implantados e
recuperados nas
rodovias estaduais
(km)

26,55 16000 - TRANSPORTES

119.800.000

2476

TRANSPORTE, LOGÍSTICA E MEIO AMBIENTE - CAF

número de kms
duplicados,
implantados e
recuperados nas
rodovias estaduais
(km)

9,65 16000 - TRANSPORTES

2.500.000

2477

INVESTIMENTO RODOVIÁRIO DO ESTADO DE SÃO PAULO BID

número de kms
duplicados,
implantados e
recuperados nas
rodovias estaduais
(km)

273,15 16000 - TRANSPORTES

668.800.000

2478

LOGÍSTICA E TRANSPORTES DO ESTADO DE SÃO PAULO MIGA

número de kms
duplicados,
implantados e
recuperados nas
rodovias estaduais
(km)

128,7 16000 - TRANSPORTES

311.000.000

2497

NOVA TAMOIOS - CONTORNOS

percentual de
execução do
empreendimento nova
tamoios - contorno
(%)

22,03 16000 - TRANSPORTES

463.600.000

2498

TUNEL SANTOS-GUARUJÁ

percentual de
execução da obra (%)

16000 - TRANSPORTES

10.000.000

2505

APOIO À PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA PARA RODOVIA DOS
TAMOIOS-TRECHO SERRA

número de contratos
de ppp em execução
(unidade)

1 16000 - TRANSPORTES

396.600.000

2510

INVESTIMENTO RODOVIÁRIO DO ESTADO DE SÃO PAULO BID FASE II

número de kms
duplicados,
implantados e
recuperados nas
rodovias estaduais
(km)

78,35 16000 - TRANSPORTES

458.400.000

RECUPERAÇÃO/PAVIMENTAÇÃO POR ADMINISTRAÇÃO DIRETA

número de
quilômetros de
pavimentação e/ou de
recuperação,
ampliação das
estradas vicinais
(km)

28 16000 - TRANSPORTES

4.597.000

4904

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

1607 - MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA
OBJETIVO

AUMENTAR A SEGURANÇA DOS AEROPORTOS DO ESTADO MEDIANTE A
EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE MELHORIAS, EM PARCERIA
COM O GOVERNO FEDERAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE AVIAÇÃO
CIVIL - SAC

CÓD

AÇÃO

PÚBLICO ALVO

TOTAL

USUÁRIOS DOS AEROPORTOS ADMINISTRADOS PELO DAESP

106.509.131

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE)

VALOR

META

ÓRGÃO

1110

IMPLANTAÇÃO, AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DOS
AEROPORTOS DE SÃO PAULO

número de aeroportos
reformados e
ampliados (unidade)

5 16000 - TRANSPORTES

20.000.030

4914

MANUTENÇÃO E SEGURANÇA DA REDE DE AEROPORTOS
ESTADUAIS

número de aeroportos
operados e mantidos
pelo departamento
aeroviário do estado
de são paulo (daesp)
(unidade)

26 16000 - TRANSPORTES

59.149.103

6092

GESTÃO ADMINISTRATIVA

número de unidades
administradas
(unidade)

1 16000 - TRANSPORTES

27.359.998

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

1611 - TRANSPOSIÇÃO RODO-FERROVIÁRIA DA RMSP
OBJETIVO

MELHORAR A CIRCULAÇÃO, O TRÁFEGO DE CARGAS E FLUXO DE
PASSAGEIROS COM A IMPLANTAÇÃO DO RODOANEL MÁRIO COVAS E
DO FERROANEL NO ENTORNO DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO
PAULO

PÚBLICO ALVO
POPULAÇÃO DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO.

76
002457296165510

TOTAL
1.571.400.010


Proposta Orçamentária 2016

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO VIII
DESPESA POR PROGRAMA
CÓD

2283

AÇÃO

EXECUÇÃO DAS OBRAS DO RODOANEL - TRECHO NORTE

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE)
percentual de avanço
físico das obras no
período (%)

META

ÓRGÃO

14,89 16000 - TRANSPORTES

VALOR

1.571.400.010

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

1711 - PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR
OBJETIVO

PROTEGER E DEFENDER OS CONSUMIDORES NAS RELAÇÕES DE
CONSUMO PELO CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO CONSUMERISTA POR
PARTE DOS FORNECEDORES, BEM COMO, CONSCIENTIZAR OS
CONSUMIDORES E FORNECEDORES QUANTO AOS SEUS DIREITOS E
DEVERES, EM BUSCA DO EQUILÍBRIO DO MERCADO DE CONSUMO DE
FORMA SUSTENTÁVEL

CÓD

AÇÃO

PÚBLICO ALVO

TOTAL
79.138.160

CONSUMIDORES EM GERAL

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE)

2174

IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA NACIONAL DE PROTEÇÃO E
DEFESA DO CONSUMIDOR NO ESTADO

número de novos
municipios
implantados no
sindec (unidade)

2175

CAPILARIZAÇÃO DE INFRAESTRUTURA

4161

META

ÓRGÃO

VALOR

5 17000 - JUSTIÇA/CIDADANIA

46.221

número de municípios
atendidos pela
regionalização
(unidade)

460 17000 - JUSTIÇA/CIDADANIA

2.222.990

MUNICIPALIZAÇÃO DA DEFESA DO CONSUMIDOR

número de convênios
firmados (unidade)

40 17000 - JUSTIÇA/CIDADANIA

2.345.020

4964

GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA

número de unidades
administradas
(unidade)

14 17000 - JUSTIÇA/CIDADANIA

29.289.570

5486

PROCESSAMENTO DE DEMANDAS DOS CONSUMIDORES

número de
consumidores
atendidos (unidade)

722.000 17000 - JUSTIÇA/CIDADANIA

42.451.930

5488

ATOS FISCALIZATÓRIOS

número de atos
fiscalizatórios
realizados (unidade)

27.150 17000 - JUSTIÇA/CIDADANIA

664.250

6045

EDUCAÇÃO PARA O CONSUMO

número de ações
educativas
realizadas (unidade)

570 17000 - JUSTIÇA/CIDADANIA

2.118.179

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

1714 - PERÍCIA JUDICIAL NA ÁREA DE MEDICINA LEGAL E DE INVESTIGAÇÃO DE VÍNCULO GENÉTICO
OBJETIVO

REALIZAR PERÍCIAS NA ÁREA DE MEDICINA LEGAL E DE
INVESTIGAÇÃO DE VÍNCULO GENÉTICO (DNA) EM ATENDIMENTO A
DEMANDA DO PODER JUDICIÁRIO.

CÓD

AÇÃO

PÚBLICO ALVO

TOTAL
23.930.609

POPULAÇÃO ENCAMINHADA PELO PODER JUDICIÁRIO

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE)

META

ÓRGÃO

VALOR

2428

DESCENTRALIZAÇÃO DE PERÍCIAS NA ÁREA DE MEDICINA
LEGAL

número de regionais
de medicina legal
implantadas
(unidade)

1 17000 - JUSTIÇA/CIDADANIA

1.664.492

4135

PERÍCIAS DE INVESTIGAÇÃO DE VÍNCULO GENÉTICO (DNA)

número de laudos de
dna expedidos
(unidade)

10.555 17000 - JUSTIÇA/CIDADANIA

5.562.121

5641

PERÍCIAS NA ÁREA DE MEDICINA LEGAL

número de laudos
expedidos de
perícias de medicina
legal. (unidade)

22.000 17000 - JUSTIÇA/CIDADANIA

14.028.432

5902

ADMINISTRAÇÃO DO INSTITUTO DE MEDICINA SOCIAL E DE
CRIMINOLOGIA DE SÃO PAULO

número de unidades
administradas
(unidade)

1 17000 - JUSTIÇA/CIDADANIA

2.475.564

6114

EDUCAÇÃO CONTINUADA

número de ações de
educação continuada
realizadas (unidade)

6 17000 - JUSTIÇA/CIDADANIA

200.000

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

1724 - METROLOGIA E QUALIDADE DE PRODUTOS E SERVIÇOS
OBJETIVO

PÚBLICO ALVO

TOTAL
136.722.190

EXECUTAR ATIVIDADES QUE ENVOLVEM O CONTROLE METROLÓGICO E POPULAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO
A QUALIDADE DE PRODUTOS E SERVIÇOS, COM VISTAS A GARANTIR
O CUMPRIMENTO DAS NORMAS E ASSEGURAR O RESPEITO À
SOCIEDADE.

CÓD

AÇÃO

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE)

77
002457296165510

META

ÓRGÃO

VALOR


Proposta Orçamentária 2016

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO VIII
DESPESA POR PROGRAMA
CÓD

5669

AÇÃO

FISCALIZAÇÃO E CONTROLE METROLÓGICO

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE)
número de
verificações
periódicas de
instrumentos de
pesar e medir
(unidade)

META

ÓRGÃO

783.000 17000 - JUSTIÇA/CIDADANIA

VALOR

136.722.190

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

1729 - ATENÇÃO AO ADOLESCENTE EM CUMPRIMENTO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA E CAUTELAR
OBJETIVO

PÚBLICO ALVO

DAR EFETIVIDADE AOS DIREITOS INDIVIDUAIS E SOCIAIS E
GARANTIAS DO ADOLESCENTE EM MEDIDAS CAUTELARES OU AUTOR
DE ATO INFRACIONAL ATRAVÉS DO CUMPRIMENTO DAS MEDIDAS
SOCIOEDUCATIVAS DE INTERNAÇÃO E SEMILIBERDADE COMO
PREVISTO EM LEI, OBJETIVANDO O RETORNO AO CONVÍVIO
SOCIAL.

ADOLESCENTES E JOVENS EM MEDIDAS CAUTELARES E EM CUMPRIMENTO DE
MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS DE INTERNAÇÃO E SEMILIBERDADE

CÓD

AÇÃO

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE)

2208

ADEQUAÇÃO DA INFRAESTRUTURA AO SINASE E ECA

número de novos
centros de
atendimento
construídos.
(unidade)

5904

APOIO ADMINISTRATIVO

5905

5906

META

TOTAL

ÓRGÃO

1.604.716.296

VALOR

3 17000 - JUSTIÇA/CIDADANIA

11.500.000

número de unidades
administradas
(unidade)

154 17000 - JUSTIÇA/CIDADANIA

173.977.032

ATENÇÃO À EDUCAÇÃO DO ADOLESCENTE EM MEDIDA
SOCIOEDUCATIVA E CAUTELAR

número de de
atendimentos em
atenção integral à
educação. (unidade)

914.231 17000 - JUSTIÇA/CIDADANIA

152.827.393

ATENÇÃO À SAÚDE DO ADOLESCENTE EM MEDIDA
SOCIOEDUCATIVA E CAUTELAR

número de de
atendimentos em
atenção básica à
saúde. (unidade)

3.274.951 17000 - JUSTIÇA/CIDADANIA

174.513.847

5907

EXECUÇÃO DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS DE
INTERNAÇÃO, SEMILIBERDADE E CAUTELARES

número de
adolescentes
atendidos por
cometimento de atos
infracionais
equiparados a crimes
hediondos por ano
(unidade)

487 17000 - JUSTIÇA/CIDADANIA

924.440.722

6182

ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DO ADOLESCENTE EM
CUMPRIMENTO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA

09000 - SAÚDE

167.457.302

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

1730 - DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
OBJETIVO

AMPLIAR O ACESSO DA SOCIEDADE AO CONHECIMENTO E ÀS
POLÍTICAS PÚBLICAS REFERENTES À CIDADANIA E AOS DIREITOS
HUMANOS

CÓD

AÇÃO

PÚBLICO ALVO

203.591.774

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE)

VALOR

META

ÓRGÃO

1218

CONSTRUÇÃO, REFORMA E INSTALAÇÃO DOS CENTROS DE
INTEGRAÇÃO DA CIDADANIA

número de unidades
do cic reformadas ou
construídas
(unidade)

17000 - JUSTIÇA/CIDADANIA

10

1430

CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE FÓRUNS E DE
INSTALAÇÕES DO MINISTÉRIO PÚBLICO

número de obras
executadas (unidade)

27 17000 - JUSTIÇA/CIDADANIA

30.000.000

4151

GESTÃO E APRIMORAMENTO DOS CENTROS DE INTEGRAÇÃO
DA CIDADANIA

número de
atendimentos pelos
centros de
integração da
cidadania (unidade)

1.755.010 17000 - JUSTIÇA/CIDADANIA

5.601.908

4213

CONTROLE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS EM DIREITOS
HUMANOS E CIDADANIA PELOS CONSELHOS

número de conselhos
de cidadania
apoiados por ano
(unidade)

2 17000 - JUSTIÇA/CIDADANIA

27.472

4987

PROTEÇÃO POLICIAL A VÍTIMAS E TESTEMUNHAS

número de vítimas
atendidas (unidade)

160 18000 - SEGURANÇA PÚBLICA

1.000.000

5616

PAGAMENTO DE INDENIZAÇÕES A EX-PRESOS POLÍTICOS

número de
indenizações pagas
(unidade)

60 17000 - JUSTIÇA/CIDADANIA

100.000

5901

EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA

número de pessoas
capacitadas
(unidade)

13.201 17000 - JUSTIÇA/CIDADANIA

1.207.137

5995

GESTÃO DO FUNDO DE INTERESSES DIFUSOS

número de interesses
difusos reparados
(unidade)

13 17000 - JUSTIÇA/CIDADANIA

33.600.040

78
002457296165510

TOTAL

CIDADÃOS EM GERAL, FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS, SOCIEDADE CIVIL


Proposta Orçamentária 2016

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO VIII
DESPESA POR PROGRAMA
CÓD

AÇÃO

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE)

6198

PROTEÇÃO A VÍTIMA E A TESTEMUNHA AMEAÇADA-PROVITA

número de pessoas
inclusas no provita
(unidade)

60 17000 - JUSTIÇA/CIDADANIA

4.488.570

6202

GESTÃO E APRIMORAMENTO DO CENTRO DE APOIO À VÍTIMA

número de
atendimentos feitos
pelo cravi (unidade)

3.787 17000 - JUSTIÇA/CIDADANIA

1.518.360

6204

PROTEÇÃO A CRIANÇAS E ADOLESCENTES AMEAÇADOS DE
MORTE

crianças e
adolescentes
ameaçados de morte
atendidos (unidade)

180 17000 - JUSTIÇA/CIDADANIA

2.593.100

6219

GESTÃO DO APOIO ADMINISTRATIVO

número de unidades
administradas
(unidade)

20 17000 - JUSTIÇA/CIDADANIA

123.455.177

META

ÓRGÃO

VALOR

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

1731 - CIDADANIA NO CAMPO E NA CIDADE
OBJETIVO

DEMOCRATIZAR O ACESSO À TERRA, MEDIAR OS CONFLITOS
FUNDIÁRIOS, BEM COMO IMPLEMENTAR POLÍTICAS DE
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL.

CÓD

AÇÃO

PÚBLICO ALVO

TOTAL
71.439.917

POSSEIROS, QUILOMBOLAS E FAMÍLIAS ASSENTADAS

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE)

META

ÓRGÃO

VALOR

4939

ADMINISTRAÇÃO DA FUND. INSTITUTO DE TERRAS DO
EST.S.PAULO-ITESP

número de unidades
administradas
(unidade)

24 17000 - JUSTIÇA/CIDADANIA

21.023.529

4959

REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA E RURAL

número de unidades
imobiliárias
cadastradas
(unidade)

7.000 17000 - JUSTIÇA/CIDADANIA

1.476.655

4960

FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR EM
ASSENTAMENTOS E QUILOMBOS

número de famílias
atendidas em
assentamentos e
quilombos (unidade)

16.950 17000 - JUSTIÇA/CIDADANIA

48.939.733

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

1801 - AMPLIAÇÃO DA INVESTIGAÇÃO POLICIAL
OBJETIVO

PÚBLICO ALVO

TOTAL
3.862.766.128

A PARTIR DAS ATIVIDADES DA POLÍCIA JUDICIÁRIA,
POPULAÇÃO NO ESTADO DE SÃO PAULO
ADMINISTRATIVA E ESPECIALIZADA, COM ESPECIAL ÊNFASE NA
REPRESSÃO AO CRIME ORGANIZADO, NARCOTRÁFICO E HOMICÍDIOS,
OBJETIVA-SE ANTECIPAR-SE OU DAR PRONTA-RESPOSTA À
EVOLUÇÃO DA CRIMINALIDADE, COM A AMPLIAÇÃO DA CAPACIDADE
DE INVESTIGAÇÃO CRIMINAL NO ESTADO DE SÃO PAULO

CÓD

AÇÃO

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE)

1133

INSTALAÇÕES DA POLÍCIA CIVIL

número de
construções,
reformas e
ampliações (unidade)

12 18000 - SEGURANÇA PÚBLICA

38.600.000

4180

ADMINISTRAÇÃO GERAL DA POLÍCIA CIVIL

número de unidades
administradas
(unidade)

94 18000 - SEGURANÇA PÚBLICA

194.202.379

4195

ACESSO À CIDADANIA

número de documentos
emitidos (unidade)

5.800.000 18000 - SEGURANÇA PÚBLICA

176.533.831

4988

TRANSFERÊNCIA GRADUAL DOS PRESOS EM CUSTÓDIA DA
POLÍCIA CIVIL

número de presos
assistidos (unidade)

3.500 18000 - SEGURANÇA PÚBLICA

23.686.070

4989

POLÍCIA JUDICIÁRIA

número de documentos
elaborados (unidade)

550.000 18000 - SEGURANÇA PÚBLICA

3.392.868.159

5427

SELEÇÃO, FORMAÇÃO, CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO
DOS POLICIAIS CIVIS

número de servidores
formados ou
capacitados
(unidade)

8.200 18000 - SEGURANÇA PÚBLICA

30.528.020

6122

TRANSPARÊNCIA POLICIAL

número de
procedimentos
administrativos
(unidade)

5.000 18000 - SEGURANÇA PÚBLICA

6.347.669

META

ÓRGÃO

VALOR

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

1811 - CORPO DE BOMBEIROS - PREPARADOS PARA EMERGÊNCIAS COM FOCO NA GESTÃO DE RISCOS
OBJETIVO

PROMOVER ATIVIDADES DE PRONTA RESPOSTA ÀS EMERGÊNCIAS DE
BOMBEIROS E ÀS DE DEFESA CIVIL E DE PREVENÇÃO, VISANDO À
PROTEÇÃO DA VIDA, DO MEIO AMBIENTE E DO PATRIMÔNIO.

CÓD

AÇÃO

PÚBLICO ALVO

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE)

79
002457296165510

TOTAL
61.039.665

POPULAÇÃO NO ESTADO DE SÃO PAULO

META

ÓRGÃO

VALOR


Proposta Orçamentária 2016

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO VIII
DESPESA POR PROGRAMA
CÓD

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE)

AÇÃO

META

ÓRGÃO

VALOR

1054

CONSTRUÇÃO E READEQUAÇÃO DE INSTALAÇÕES FÍSICAS

número de
construções,
reformas e
ampliações (unidade)

2 18000 - SEGURANÇA PÚBLICA

3.000.000

2525

SISTEMAS INFORMATIZADOS E COMUNICAÇÕES
OPERACIONAIS

percentual de
comunicações
operacionais na
região metropolitana
de são paulo
digitalizadas (%)

18000 - SEGURANÇA PÚBLICA

40

4168

ADMINISTRAÇÃO GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS

percentual de
unidades
contempladas com
suporte às unidades
administrativas (%)

100 18000 - SEGURANÇA PÚBLICA

11.242.658

4998

COMBATE A INCÊNDIO

percentual de
atendimento de
ocorrências de
incêndio em
edificações em
relação a 2014 (%)

98,5 18000 - SEGURANÇA PÚBLICA

20.205.401

4999

PROTEÇÃO A BANHISTAS

percentual de mortes
de banhistas em
relação a 2014 (%)

95 18000 - SEGURANÇA PÚBLICA

12.652.120

5000

SALVAMENTO E RESGATE

percentual de
emergências de
salvamento e resgate
atendidas em relação
a 2014 (%)

98,5 18000 - SEGURANÇA PÚBLICA

7.160.610

5705

FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS

percentual de
bombeiros
capacitados (%)

80 18000 - SEGURANÇA PÚBLICA

5.914.836

PREVENÇÃO E EDUCAÇÃO PÚBLICA

percentual de
edificações
regularizadas
perante o sistema de
segurança e
prevenção contra
incêndio (%)

3 18000 - SEGURANÇA PÚBLICA

864.000

6061

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

1814 - MODERNIZAÇÃO

E APERFEIÇOAMENTO DA POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA

OBJETIVO

PÚBLICO ALVO

TOTAL

BUSCAR EXCELÊNCIA NA PRODUÇÃO DA PROVA TÉCNICA PARA
POPULAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO E POLÍCIA JUDICIÁRIA
MELHOR ATENDER A SOCIEDADE ATRAVÉS DA MODERNIZAÇÃO E
AMPLIAÇÃO DAS ESTRUTURAS DAS UNIDADES E UNIFORMIZAÇÃO DOS
SERVIÇOS E ATENDIMENTOS PRESTADOS EM TODO O ESTADO.
REDUÇÃO DO TEMPO DE ATENDIMENTO AOS LOCAIS DE CRIME E DE
EXPEDIÇÃO DE LAUDOS. CRIAÇÃO, ALIMENTAÇÃO E
DISPONIBILIZAÇÃO DE BASES DE DADOS DE INTERESSE DA
SEGURANÇA PÚB E INOVAÇÃO NA ÁREA.

CÓD

AÇÃO

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE)

META

ÓRGÃO

573.359.960

VALOR

1293

OBRAS E INSTALAÇÕES DE UNIDADES DA POLÍCIA
TÉCNICO-CIENTÍFICA

número de
construções,
reformas e
ampliações (unidade)

4 18000 - SEGURANÇA PÚBLICA

14.700.050

4174

ADMINISTRAÇÃO GERAL DA POLÍCIA CIENTÍFICA

número de unidades
administradas
(unidade)

207 18000 - SEGURANÇA PÚBLICA

538.238.396

4178

PERÍCIAS CRIMINALÍSTICAS E MÉDICO-LEGAIS

número de laudos
expedidos (unidade)

1.000.000 18000 - SEGURANÇA PÚBLICA

20.081.514

APERFEIÇOAMENTO E ATUALIZAÇÃO DOS SERVIDORES DA
POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA

número de
profissionais
capacitados
(unidade)

500 18000 - SEGURANÇA PÚBLICA

340.000

6064

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

1817 - ASSISTÊNCIA À POLÍCIA MILITAR DO ESTADO - CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR
OBJETIVO

DESENVOLVER AÇÕES DE PREVENÇÃO E PROMOÇÃO DA SAÚDE DOS
BENEFICIÁRIOS DA CBPM PARA AUMENTAR A EFICIÊNCIA DA
ATIVIDADE ASSISTENCIAL DA AUTARQUIA E DO ATENDIMENTO AOS
SEUS CONTRIBUINTES, COM IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMAS DE
PREVENÇÃO À SAÚDE PARA CONTRIBUIR COM A MELHORIA DE SUA
QUALIDADE DE VIDA.

CÓD

4251

AÇÃO

ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAIXA BENEFICENTE DA
POLÍCIA MILITAR

PÚBLICO ALVO

241.876.535

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE)

VALOR

número de unidades
administradas
(unidade)

80
002457296165510

TOTAL

PENSIONISTAS E DEPENDENTES DE POLICIAIS MILITARES

META

ÓRGÃO

1 18000 - SEGURANÇA PÚBLICA

12.031.801


Proposta Orçamentária 2016

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO VIII
DESPESA POR PROGRAMA
CÓD

4784

AÇÃO

ASSISTÊNCIA MÉDICA HOSPITALAR E ODONTOLÓGICA AOS
PENSIONISTAS DA POLÍCIA MILITAR

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE)
número de
atendimentos
(unidade)

META

ÓRGÃO

960.000 18000 - SEGURANÇA PÚBLICA

VALOR

229.844.734

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

1818 - MODERNIZAÇÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA
OBJETIVO

PÚBLICO ALVO

TOTAL
2.074.227.364

GARANTIR A SEGURANÇA PÚBLICA, AGREGAR VALORES ÀS
POPULAÇÃO NO ESTADO DE SÃO PAULO
ATIVIDADES DA POLÍCIA, ATUALIZAR, INTEGRAR, COMPARTILHAR
E EXPANDIR OS SISTEMAS INTELIGENTES, EXPANDIR E ATUALIZAR
OS EQUIPAMENTOS POLICIAIS, DIGITALIZAR E INTEGRAR AS
COMUNICAÇÕES COM PRIORIZAÇÃO NAS REGIÕES METROPOLITANAS E
MUNICÍPIOS SEDES DE COMANDOS.

CÓD

AÇÃO

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE)

4985

GESTÃO DA POLÍTICA DE SEGURANÇA PÚBLICA

número de unidades
administradas
(unidade)

5004

REAPARELHAMENTO DA POLÍCIA PAULISTA

número de
equipamentos
adquiridos (unidade)

5642

INTELIGÊNCIA POLICIAL

6055

6058

META

ÓRGÃO

VALOR

2 18000 - SEGURANÇA PÚBLICA

1.418.437.146

20.352 18000 - SEGURANÇA PÚBLICA

289.219.570

número de projetos
de ti implantados
(unidade)

13 18000 - SEGURANÇA PÚBLICA

273.469.439

MANUTENÇÃO DE SISTEMAS

número de sistemas
de ti mantidos
(unidade)

5 18000 - SEGURANÇA PÚBLICA

88.911.348

OLHO DIGITAL

número de projetos
de
videomonitoramento
implantados/ampliado
s (unidade)

2 18000 - SEGURANÇA PÚBLICA

4.189.861

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

1819 - AMPLIAÇÃO DA PROTEÇÃO E DEFESA AO CIDADÃO
OBJETIVO

PÚBLICO ALVO

TOTAL
13.653.771.117

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE POLÍCIA OSTENSIVA E DE
POPULAÇÃO NO ESTADO DE SÃO PAULO
PRESERVAÇÃO DA ORDEM PÚBLICA COM MAIOR PRESENÇA, COM BASE
NA INTELIGÊNCIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, BUSCANDO A
PROXIMIDADE COM A COMUNIDADE, GARANTINDO A DIGNIDADE DA
PESSOA HUMANA E APRIMORANDO SUAS PRÁTICAS DE GESTÃO, COM
PERMANENTE INVESTIMENTO E VALORIZAÇÃO NO CAPITAL HUMANO,
EQUIPAMENTOS E MEIOS NECESSÁRIOS PARA OFERTAR SERVIÇOS DE
QUALIDADE.

CÓD

AÇÃO

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE)

META

ÓRGÃO

VALOR

1090

ADEQUAÇÃO DAS INSTALAÇÕES POLICIAIS MILITARES

número de
instalações
policiais militares
concluídas (unidade)

30 18000 - SEGURANÇA PÚBLICA

37.000.000

4992

ADMINISTRAÇÃO GERAL DA POLÍCIA MILITAR

número de unidades
administradas
(unidade)

50 18000 - SEGURANÇA PÚBLICA

170.188.855

4993

PROTEÇÃO E DEFESA DO CIDADÃO

número de
atendimentos
realizados pela
pmesp (unidade)

4.850.000 18000 - SEGURANÇA PÚBLICA

13.390.749.137

4995

FORMAÇÃO QUALIFICADA E CONTÍNUA

percentual de
policiais militares
formados,
capacitados e
aperfeiçoados. (%)

30 18000 - SEGURANÇA PÚBLICA

24.992.259

5001

BEM-ESTAR INTEGRAL

percentual de
policiais militares
aptos (%)

96 18000 - SEGURANÇA PÚBLICA

29.795.866

6066

POLÍCIA QUE SE VÊ. CUIDANDO DE VOCÊ

número de campanhas
institucionais
(unidade)

80 18000 - SEGURANÇA PÚBLICA

1.045.000

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

2000 - GESTÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA
OBJETIVO

PÚBLICO ALVO

PROVER E GERIR RECURSOS FINANCEIROS DE MODO A ASSEGURAR A POPULAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS E OS INVESTIMENTOS DO
ESTADO DE SÃO PAULO.

81
002457296165510

TOTAL
2.870.468.142


Proposta Orçamentária 2016

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO VIII
DESPESA POR PROGRAMA
CÓD

AÇÃO

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE)

META

ÓRGÃO

VALOR

2290

GESTÃO E INTEGRAÇÃO DOS FISCOS DO BRASIL

número de unidades
administrativas
administradas
(unidade)

69 20000 - FAZENDA

94.500.000

4499

EVENTOS DE CAPACITAÇÃO NAS ÁREAS FAZENDÁRIAS

número de unidades
administrativas
administradas
(unidade)

69 20000 - FAZENDA

15.127.054

5021

OPERAÇÃO TRIBUTÁRIA

receita tributária
(r$ bilhões)

149,9 20000 - FAZENDA

1.541.853.628

5022

ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA

resultado primário
(r$ bilhões)

1,518 20000 - FAZENDA

81.873.309

5023

ADMINISTRAÇÃO GERAL

número de unidades
administrativas
administradas
(unidade)

69 20000 - FAZENDA

931.551.920

5599

AUDITORIAS NAS UNIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E
INDIRETA

percentual de
recomendações
implantadas pelas
unidades auditadas
em relação às
exaradas (%)

50 20000 - FAZENDA

25.561.203

5601

GESTÃO DO SISTEMA BOLSA ELETRÔNICA DE COMPRAS BEC/SP

percentual de itens
efetivamente
negociados na bec/sp
(%)

65 20000 - FAZENDA

33.447.148

5932

GESTÃO DE RECURSOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E
COMUNICAÇÃO

número de unidades
administrativas
administradas
(unidade)

69 20000 - FAZENDA

146.553.880

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

2003 - GESTÃO DAS CARTEIRAS AUTONOMAS DE PREVIDÊNCIA, DO IPESP E DE CONTRATOS DE SEGURO
OBJETIVO

ADMINISTRAR AS CARTEIRAS AUTÔNOMAS DE PREVIDÊNCIA EM
PROCESSO DE LIQUIDAÇÃO, O INSTITUTO DE PAGAMENTOS
ESPECIAIS, OS CONTRATOS DE SEGUROS REATIVADOS
JUDICIALMENTE E OS PROCESSO JUDICIAIS DE SINISTROS

CÓD

AÇÃO

4209

ADMINISTRAÇÃO DO INSTITUTO DE PAGAMENTOS ESPECIAIS
DE SÃO PAULO -IPESP/CARTEIRAS

PÚBLICO ALVO

TOTAL
56.273.346

POPULAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE)
rentabilidade das
aplicações
financeiras (%)

META

ÓRGÃO

13,57 20000 - FAZENDA

VALOR

56.273.346

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

2005 - FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO
OBJETIVO

PROPICIAR O INCREMENTO DA PRODUÇÃO AGRÍCOLA,
AGROINDUSTRIAL E DE SERVIÇOS E A DISPONIBILIZAÇÃO DA
INFRAESTRUTURA ADEQUADA COMO SISTEMA BÁSICO À HABITAÇÃO,
SAÚDE E EDUCAÇÃO.

PÚBLICO ALVO

81.000.050

CÓD

AÇÃO

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE)

1191

REPASSE DE RECURSOS AO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO
VALE DO RIBEIRA

número de repasses
financeiros
realizados (unidade)

20000 - FAZENDA

10

1208

REPASSE DE RECURSOS AO FUNAC-FUNDO DE APOIO A
CONTRIBUINTES DO EST. DE SÃO PAULO

número de repasses
financeiros
realizados (unidade)

1 20000 - FAZENDA

65.000.000

1209

REPASSE DE RECURSOS AO FIDES - FUNDO EST. DE
INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO SOCIAL

número de repasses
financeiros
realizados (unidade)

20000 - FAZENDA

10

1210

REPASSE DE RECURSOS AO FIDEC - FUNDO EST. DE
INCENTIVO AO DESENV. ECONÔMICO

número de repasses
financeiros
realizados (unidade)

20000 - FAZENDA

10

1211

REPASSE DE RECURSOS AO BANCO DO POVO

número de repasses
financeiros
realizados (unidade)

1 20000 - FAZENDA

16.000.000

1212

REPASSE DE RECURSOS AO FUNDO DE AVAL

número de repasses
financeiros
realizados (unidade)

20000 - FAZENDA

10

1991

EQUALIZAÇÃO DE TAXAS DE JUROS DE FINANCIAMENTOS
INCENTIVADOS NO ÂMBITO DO ESTADO

número de contratos
firmados
(unidade)

20000 - FAZENDA

10

82
002457296165510

TOTAL

MICRO, PEQUENAS E MEDIAS EMPRESAS E COOPERATIVAS DE PRODUÇÃO

META

ÓRGÃO

VALOR


Proposta Orçamentária 2016

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO VIII
DESPESA POR PROGRAMA
Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

2021 - GESTÃO DOS REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA ESTADUAL
OBJETIVO

GERIR O ÓRGÃO GESTOR ÚNICO DO REGIME PRÓPRIO DE
PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS - RPPS E DO REGIME
PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS MILITARES DO ESTADO DE SÃO
PAULO - RPPM PARA ASSEGURAR A CONCESSÃO, MANUTENÇÃO E
PAGAMENTO DOS BENEFÍCIOS DA APOSENTADORIA E DA PENSÃO
MENSAL AOS BENEFICIÁRIOS DESSES REGIMES.

CÓD

AÇÃO

PÚBLICO ALVO

TOTAL

SERVIDORES PÚBLICOS ESTADUAIS CONTRIBUINTES DOS REGIMES
PRÓPRIOS E SEUS BENEFICIÁRIOS LEGAIS.

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE)

5752

ADMINISTRAÇÃO DA SÃO PAULO PREVIDÊNCIA

postos de
atendimentos
disponibilizados
(unidade)

5753

CONCESSÃO E PAGAMENTO DE BENEFÍCIOS

beneficiários pagos
(unidade)

META

ÓRGÃO

28.185.963.623

VALOR

19 20000 - FAZENDA

138.723.970

431.980 20000 - FAZENDA

28.047.239.653

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

2101 - TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS
OBJETIVO

POSSIBILITAR A ALOCAÇÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS
DESTINADOS ÀS TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS A ENTIDADES
DIVERSAS E A MUNICÍPIOS, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO
VIGENTE.

CÓD

AÇÃO

PÚBLICO ALVO

TOTAL

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE)

META

ÓRGÃO

41.535.101.026

VALOR

4673

TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS A ENTIDADES DIVERSAS

21000 - ADM. GERAL ESTADO

13.647.000

4674

TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS A MUNICÍPIOS

21000 - ADM. GERAL ESTADO

41.521.454.026
Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

2302 - FOMENTO AO EMPREGO E RENDA
OBJETIVO

PÚBLICO ALVO

TOTAL

PROPICIAR AOS TRABALHADORES ALTERNATIVAS DE OCUPAÇÃO E
POPULAÇÃO ECONOMICAMENTE ATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO
RENDA, OFERECENDO QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, ORIENTAÇÃO E
OPORTUNIDADES DE COLOCAÇÃO E/OU RECOLOCAÇÃO NO MERCADO DE
TRABALHO, EM CONSONÂNCIA COM O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
DO ESTADO DE SÃO PAULO E SUAS ESPECIFICIDADES REGIONAIS.

CÓD

AÇÃO

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE)

META

ÓRGÃO

56.214.073

VALOR

4230

QUALIFICAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DO
TRABALHADOR

numero de
trabalhadores
qualificados
(unidade)

15.860 23000 - EMPREGO E TRABALHO

37.829.148

4248

ORIENTAÇÃO AO TRABALHADOR

trabalhador ciente
de seus direitos
(unidade)

540.000 23000 - EMPREGO E TRABALHO

10.016.266

5033

TIMES DO EMPREGO

numero de
trabalhadores que
receberam orientação
profissional
(unidade)

4.500 23000 - EMPREGO E TRABALHO

1.789.714

5044

INTERMEDIAÇÃO DE MÃO DE OBRA

numero de
trabalhadores
colocados no mercado
de trabalho
(unidade)

48.600 23000 - EMPREGO E TRABALHO

6.578.945

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

2305 - FOMENTO AO TRABALHO ARTESANAL
OBJETIVO

PÚBLICO ALVO

DIFUNDIR E COMERCIALIZAR PRODUTOS ARTESANAIS E OFERECER
SUPORTE TÉCNICO E ADMINISTRATIVO AO TRABALHO ARTESANAL.

ARTESÃOS DO ESTADO DE SÃO PAULO

CÓD

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE)

4259

AÇÃO

APOIO E ASSISTÊNCIA AO ARTESÃO

número de artesãos
atendidos (unidade)

TOTAL
4.403.007

META

ÓRGÃO

500 10000 - DES.ECONÔM.,C,T&I

VALOR

4.403.007

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

2308 - FOMENTO AO EMPREENDEDORISMO
OBJETIVO

ESTIMULAR O DESENVOLVIMENTO DO EMPREENDEDORISMO ATRAVÉS
DA OFERTA DE CURSOS DE CAPACITAÇÃO PARA A GESTÃO DE
MICRONEGÓCIOS E DA OFERTA DE LINHAS DE MICROCRÉDITO PARA
INVESTIMENTO EM ATIVIDADES PRODUTIVAS.

PÚBLICO ALVO
MICROEMPREENDEDORES URBANOS E RURAIS, FORMAIS E INFORMAIS,
ASSOCIAÇÕES E COOPERATIVAS DE TRABALHO

83
002457296165510

TOTAL
4.532.334


Proposta Orçamentária 2016

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO VIII
DESPESA POR PROGRAMA
CÓD

AÇÃO

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE)

META

ÓRGÃO

VALOR

4225

BANCO DO POVO PAULISTA

numero de
microcréditos
produtivos
concedidos (unidade)

28.800 23000 - EMPREGO E TRABALHO

4.495.882

6104

EMPREENDEDOR PAULISTA

numero de
empreendedores
capacitados
(unidade)

8.600 23000 - EMPREGO E TRABALHO

36.442

6105

HABITA SP/BANCO DO POVO PAULISTA

número de
microcréditos a
mutuários da cdhu
concedidos (unidade)

23000 - EMPREGO E TRABALHO

10

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

2309 - OPORTUNIDADES PARA INSERÇÃO NO MERCADO DE TRABALHO
OBJETIVO

PÚBLICO ALVO

FACILITAR A CRIAÇÃO DE OPORTUNIDADES DE INSERÇÃO NO
MERCADO DE TRABALHO AO CIDADÃO COM MAIOR DIFICULDADE DE
EMPREGO.

TRABALHADORES COM MAIOR DIFICULDADE DE INSERÇÃO E REINSERÇÃO NO
MERCADO DE TRABALHO

CÓD

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE)

AÇÃO

6108

APOIO À PESSOA COM DEFICIÊNCIA

numero de
trabalhadores com
deficiência
inseridos no mercado
de trabalho
(unidade)

6109

FRENTES DE TRABALHO

numero de bolsas
auxílio com
qualificação
profissional
(unidade)

6110

APOIO AO EGRESSO

numero de
trabalhadores
egressos do sistema
penitenciário
inseridos no mercado
de trabalho
(unidade)

6153

JOVEM CIDADÃO - MEU PRIMEIRO TRABALHO

numero de jovens
estudantes
contratados como
estagiários
(unidade)

META

TOTAL

ÓRGÃO

26.146.802

VALOR

23000 - EMPREGO E TRABALHO

10

18.900 23000 - EMPREGO E TRABALHO

18.468.304

300 23000 - EMPREGO E TRABALHO

740.000

6.400 23000 - EMPREGO E TRABALHO

6.938.488

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

2310 - QUALIDADE DE VIDA DO TRABALHADOR PAULISTA
OBJETIVO

PÚBLICO ALVO

TOTAL

FAVORECER A GERAÇÃO DE EMPREGOS DE BOA QUALIDADE.

TRABALHADORES, EMPREGADORES, ESTUDANTES, EMPRESAS,CIDADÃO DOS
MUNICIPIOS COM CMES.

CÓD

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE)

AÇÃO

META

ÓRGÃO

3.397.911

VALOR

4227

PROMOÇÃO DO EMPREGO E TRABALHO

numero de empresas
certificadas
(unidade)

24 23000 - EMPREGO E TRABALHO

2.985.676

4254

COMISSÕES DE EMPREGO

planos realizados
(unidade)

190 23000 - EMPREGO E TRABALHO

412.235

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

2505 - FOMENTO À HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL- CASA PAULISTA
OBJETIVO

PROMOVER, POR INTERMÉDIO DO FUNDO PAULISTA DE HABITAÇÃO
DE INTERESSE SOCIAL, APOIO TÉCNICO E FINANCEIRO PARA
IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA DE HABITAÇÃO DE INTERESSE
SOCIAL COM APORTE DE RECURSOS AOS AGENTES FINANCEIROS
E/OU PROMOTORES DE PROGRAMAS HABITACIONAIS; CONCESSÃO DE
SUBSÍDIOS; CONCESSÃO DE GARANTIAS AO RISCO DE CRÉDITO,
CAPACITAÇÃO DE MUNICÍPIOS E PROMOÇÃO DE ASSISTÊNCIA
TÉCNICA À MORADIA.

CÓD

AÇÃO

PÚBLICO ALVO

563.112.377

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE)

VALOR

META

ÓRGÃO

2276

FOMENTO AO CRÉDITO HABITACIONAL

número de familias
beneficiadas
(unidade)

780 25000 - HABITAÇÃO

14.016.720

2486

PARTICIPAÇÃO DO ESTADO NO PROGRAMA NACIONAL DE
HABITAÇÃO MINHA CASA MINHA VIDA

número de familias
beneficiadas
(unidade)

21.750 25000 - HABITAÇÃO

434.866.111

84
002457296165510

TOTAL

MUNICÍPIOS, ENTIDADES E FAMÍLIAS BENEFICIÁRIAS DA POLÍTICA
ESTADUAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL


Proposta Orçamentária 2016

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO VIII
DESPESA POR PROGRAMA
CÓD

AÇÃO

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE)

META

ÓRGÃO

VALOR

2492

PARCERIA PÚBLICO PRIVADA - PPP HABITACIONAL

número de familias
beneficiadas
(unidade)

73 25000 - HABITAÇÃO

2.720.710

2502

FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO URBANO EM PARCERIA COM
MUNICÍPIOS

número de familias
beneficiadas
(unidade)

2.522 25000 - HABITAÇÃO

40.350.012

2503

APOIO HABITACIONAL

número de benefícios
concedidos às
famílias (unidade)

13.000 25000 - HABITAÇÃO

71.158.824

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

2507 - REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE HABITACIONAL
OBJETIVO

PÚBLICO ALVO

TOTAL

PROMOVER AÇÕES QUE PROPICIEM A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE MORADORES DE CONJUNTOS HABITACIONAIS DA CDHU A SEREM
NÚCLEOS E CONJUNTOS HABITACIONAIS CONCRETIZANDO O DIREITO REGULARIZADOS E MORADORES DE NÚCLEOS HABITACIONAIS INDICADOS
À MORADIA E À CIDADE.
PELOS MUNICÍPIOS

CÓD

5702

AÇÃO

APOIO À REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE)

META

número de domicílios
beneficiados por
apoio à
regularização
(unidade)

ÓRGÃO

12.000 25000 - HABITAÇÃO

22.953.724

VALOR

22.953.724

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

2508 - PROVISÃO DE MORADIAS
OBJETIVO

PÚBLICO ALVO

PROVER MORADIA PARA DEMANDA HABITACIONAL DE INTERESSE
SOCIAL VIA EXECUÇÃO DIRETA OU PARCERIAS COM AGENTES
PROMOTORES E FINANCEIROS PÚBLICOS E PRIVADOS, PARA:
PRODUÇÃO DE EMPREENDIMENTOS HABITACIONAIS; FOMENTO À
AQUISIÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS PRONTAS OU EM
CONSTRUÇÃO E FOMENTO À PRODUÇÃO DE EMPREENDIMENTOS
HABITACIONAIS OU LOTES URBANIZADOS ASSOCIADO À PRODUÇÃO E
FINANCIAMENTO DA MORADIA.

FAMÍLIAS QUE DEMANDAM POR MORADIA DE INTERESSE SOCIAL COM:
RENDIMENTO MENSAL DE ATÉ CINCO SALÁRIOS MÍNIMOS, VIGENTES NO
ESTADO DE SÃO PAULO, PODENDO ABRANGER FAMÍLIAS COM RENDA ACIMA
DE CINCO ATÉ O LIMITE DE DEZ SALÁRIOS MÍNIMOS; E DEMANDA POR
SUBSTITUIÇÃO OU REPOSIÇÃO EM FUNÇÃO DE ESPAÇO INTERNO
INSUFICIENTE/CONGESTIONAMENTO E OUTRAS SITUAÇÕES DE DÉFICIT
HABITACIONAL

CÓD

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE)

2006

AÇÃO

META

número de unidades
habitacionais e
lotes urbanizados
viabilizados
(unidade)

PRODUÇÃO DE MORADIAS

TOTAL

ÓRGÃO

174 25000 - HABITAÇÃO

20.717.242

VALOR

20.717.242

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

2509 - REQUALIFICAÇÃO HABITACIONAL E URBANA E INCLUSÃO SOCIAL
OBJETIVO

PÚBLICO ALVO
FAMÍLIAS COM RENDIMENTO MENSAL DE ATÉ 5 SALÁRIOS MÍNIMOS
VIGENTES NO ESTADO, PODENDO ABRANGER FAMÍLIAS COM RENDA ACIMA
DE 5 ATÉ O LIMITE DE 10 SALÁRIOS MÍNIMOS RESIDENTES EM ÁREAS
URBANAS A SEREM REQUALIFICADAS; MORADORES EM CORTIÇOS;
CONJUNTOS HABITACIONAIS OU ASSENTAMENTOS/NÚCLEOS A SEREM
REQUALIFICADOS E MORADORES DE HABITAÇÕES SOCIAIS EM
IMPLANTAÇÃO OU QUE DEMANDEM REFORMAS OU AMPLIAÇÕES.

CÓD

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE)

AÇÃO

2431

REVITALIZAÇÃO DE ÁREAS CENTRAIS

número de unidades
habitacionais e
cartas de crédito
viabilizadas em
áreas centrais
(unidade)

5057

MELHORIAS

número de núcleos
beneficiados por
melhorias urbanas
(unidade)

URBANAS

85
002457296165510

TOTAL

PROMOVER QUALIDADE URBANA E INCLUSÃO SOCIAL POR MEIO DE:
MELHORIAS HABITACIONAIS E URBANAS PARA REQUALIFICAÇÃO DE
ESPAÇOS URBANIZADOS, SUBUTILIZADOS PARA USO HABITACIONAL,
E/OU COM CARÊNCIAS DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS, E APOIO
À PARTICIPAÇÃO, AUTONOMIA E ORGANIZAÇÃO DAS COMUNIDADES
NO USO/CONSERVAÇÃO DAS MORADIAS, GESTÃO CONDOMINIAL E
IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETOS PARA INCLUSÃO SOCIAL E
CIDADANIA.

META

ÓRGÃO

27.853.221

VALOR

25000 - HABITAÇÃO

4.004.492

104 25000 - HABITAÇÃO

23.848.729


Proposta Orçamentária 2016

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO VIII
DESPESA POR PROGRAMA
Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

2510 - URBANIZAÇÃO DE FAVELAS E ASSENTAMENTOS PRECÁRIOS
OBJETIVO

PÚBLICO ALVO

ATUAR EM FAVELAS E ASSENTAMENTOS PRECÁRIOS PARA MELHORIA
DAS CONDIÇÕES DE MORADIA, INTEGRAÇÃO URBANA E
QUALIFICAÇÃO SOCIOAMBIENTAL; INTEGRAR ATENDIMENTOS POR
HABITAÇÃO, SANEAMENTO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL E
REGULARIZAÇÃO URBANÍSTICA, COM AÇÕES DE URBANIZAÇÃO,
ADEQUAÇÃO DE INFRAESTRUTURA, SERVIÇOS E REASSENTAMENTO DE
FAMÍLIAS DE ÁREAS DE RISCO, PROTEÇÃO AMBIENTAL E
INTERVENÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS.

FAMÍLIAS MORADORAS EM ASSENTAMENTOS PRECÁRIOS (FAVELAS, ÁREAS
DE RISCO, ÁREAS DE RECUPERAÇÃO AMBIENTAL) A SEREM OBJETO DE
URBANIZAÇÃO OU REMOÇÃO E REASSENTAMENTO HABITACIONAL EM FUNÇÃO
DE RISCO, RECUPERAÇÃO E PROTEÇÃO AMBIENTAL OU INFLUÊNCIA DE
OBRAS PÚBLICAS, QUE CONSTITUEM PARCELA SIGNIFICATIVA DA DEMANDA
DE INTERESSE SOCIAL

CÓD

2005

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE)

AÇÃO

META

número de domicílios
beneficiados por
urbanização
(unidade)

URBANIZAÇÃO DE FAVELAS

TOTAL

ÓRGÃO

25000 - HABITAÇÃO

23.325.378

VALOR

23.325.378

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

2511 - HABITAÇÃO SUSTENTÁVEL E RECUPERAÇÃO AMBIENTAL NA SERRA DO MAR E LITORAL PAULISTA
OBJETIVO

PÚBLICO ALVO

RECUPERAR E CONSERVAÇÃO DAS ÁREAS AMBIENTALMENTE
PROTEGIDAS DA SERRA DO MAR E DO LITORAL PAULISTA,
PROMOVENDO O REASSENTAMENTO EM ÁREAS DE RISCO, A
URBANIZAÇÃO (PROVISÃO DE INFRAESTRUTURA E SANEAMENTO) EM
ÁREAS ONDE SEJA POSSÍVEL E AÇÕES DE RECUPERAÇÃO,
CONSERVAÇÃO E FISCALIZAÇÃO PARA PROTEÇÃO DESSAS ÁREAS.

CÓD

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE)

AÇÃO

TOTAL
228.400.020

POPULAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO

1998

RECUPERAÇÃO SOCIOAMBIENTAL DA SERRA DO MAR

número de domicílios
beneficiados por
urbanização e
reassentamento
habitacional nas
áreas de interesse
do parque estadual
da serra do mar e no
litoral paulista.
(unidade)

2315

RECUPERAÇÃO SOCIOAMBIENTAL DA SERRA DO MAR E SIST.
DE MOSAICOS DA MATA ATLÂNTICA

número de unidades
de conservação
beneficiadas
(unidade)

2483

DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO LITORAL PAULISTA

implantação do
sistema integrado de
fiscalização e
planejamento
ambiental (%)

META

ÓRGÃO

VALOR

25000 - HABITAÇÃO

101.900.000

18 26000 - MEIO AMBIENTE

125.500.010

26000 - MEIO AMBIENTE

1.000.010

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

2604 - MONITORAMENTO DA QUALIDADE E REDUÇÃO DA PEGADA AMBIENTAL
OBJETIVO

PÚBLICO ALVO

MELHORAR A EFICIÊNCIA DOS PROCESSOS DE LICENCIAMENTO
AMBIENTAL E MONITORAR A QUALIDADE DO AR, DAS PRAIAS, DAS
ÁGUAS E DE ATERROS DE RESÍDUOS URBANOS.

CÓD

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE)

AÇÃO

444.655.640

META

ÓRGÃO

VALOR

1359

FINANCIAMENTO DE PROJ. AMBIENTAIS FUNDO
EST.PREVENÇÃO CONTROLE DA POLUIÇÃO-FECOP

número de projetos
financiados pelo
fundo estadual de
controle da poluição
- fecop (unidade)

200 26000 - MEIO AMBIENTE

3.100.000

2493

COMPENSAÇÃO AMBIENTAL DO RODOANEL MÁRIO COVAS

número de municípios
atendidos (unidade)

1 26000 - MEIO AMBIENTE

4.300.010

5065

MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DA QUALIDADE
DAS ÁGUAS DO ESTADO DE SÃO PAULO

número de dados de
concentração de
poluentes
atmosféricos
coletados (unidade)

2.225.040 26000 - MEIO AMBIENTE

61.924.903

5066

GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA

número de unidades
administradas
(unidade)

1 26000 - MEIO AMBIENTE

151.179.441

5071

LICENÇAS DE EMPREENDIMENTOS DE BAIXO E ALTO
IMPACTO AMBIENTAL

percentual de
licenças analisadas
(%)

100 26000 - MEIO AMBIENTE

216.639.016

6247

CAPACITAÇÃO E DIFUSÃO DO CONHECIMENTO AMBIENTAL ESCOLA SUPERIOR DA CETESB

número de
capacitações
(unidade)

4.440 26000 - MEIO AMBIENTE

7.512.270

DO AR E

86
002457296165510

TOTAL

POPULAÇÃO NO ESTADO DE SÃO PAULO


Proposta Orçamentária 2016

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO VIII
DESPESA POR PROGRAMA
Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

2617 - CIDADANIA AMBIENTAL E MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA
OBJETIVO

PÚBLICO ALVO

TOTAL

PLANEJAR, PROPOR E EXECUTAR PROGRAMAS E PROJETOS VOLTADOS MUNICÍPIOS, VISITANTES DE PARQUES URBANOS, GESTORES E
AO EXERCÍCIO DA CIDADANIA AMBIENTAL VISANDO A MELHORIA DA SERVIDORES PÚBLICOS, EDUCADORES, ÓRGÃOS COLEGIADOS E POPULAÇÃO
QUALIDADE DE VIDA NO ESTADO DE SÃO PAULO.
DO ESTADO

CÓD

AÇÃO

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE)

2017

MUNICÍPIO VERDEAZUL - PROTOCOLO DE CONDUTA
AMBIENTAL

número de
certificados do
programa município
verdeazul emitidos
(unidade)

5677

GESTÃO DE PARQUES URBANOS

6050

6072

META

ÓRGÃO

58.162.318

VALOR

26000 - MEIO AMBIENTE

10

número de visitantes
dos parques urbanos
(unidade)

15.540.566 26000 - MEIO AMBIENTE

57.361.511

EDUCAÇÃO AMBIENTAL INTEGRADA ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS
AMBIENTAIS

número de ações
formativas (unidade)

15 26000 - MEIO AMBIENTE

800.787

FOMENTO AO BEM-ESTAR DA FAUNA DOMÉSTICA

percentual de cães e
gatos atendidos
pelas campanhas de
esterilização e
sensibilização (%)

26000 - MEIO AMBIENTE

10

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

2618 - CONSERVAÇÃO AMBIENTAL E RESTAURAÇÃO ECOLÓGICA
OBJETIVO

PROMOVER A RESTAURAÇÃO ECOLÓGICA DE AMBIENTES NATURAIS,
COM ESFORÇO E APRIMORAMENTO NAS ÁREAS DE PESQUISA E
FISCALIZAÇÃO

CÓD

AÇÃO

PÚBLICO ALVO

405.012.307

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE)

META

ÓRGÃO

VALOR

SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL - MICROBACIAS

percentual de
projetos de sistemas
agroflorestais (saf)
implantados (%)

60 26000 - MEIO AMBIENTE

23.700.000

2539

ESTOQUES DE CARBONO E BIODIVERSIDADE

percentual de
implantação do
sistema piloto de
pagamento por
serviços ambientais
(psa)
(%)

26000 - MEIO AMBIENTE

10

4311

PESQUISA AMBIENTAL E CAPACITAÇÃO EM BIODIVERSIDADE
VEGETAL E MEIO AMBIENTE

número de
publicações e
serviços
técnicos-científicos
(unidade)

618 26000 - MEIO AMBIENTE

41.451.741

5063

PLANEJAMENTO E GESTÃO DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO

número de unidades
de conservação
geridas (unidade)

123 26000 - MEIO AMBIENTE

49.257.529

5315

CONSERVAÇÃO MANUT. ESPÉCIES ESTRATÉGICAS EDUCAÇÃO
AMBIENTAL PARQUE ZOOLÓGICO SP

número de visitantes
da fundação parque
zoológico de são
paulo (unidade)

1.600.000 26000 - MEIO AMBIENTE

39.391.537

5678

GESTÃO DOS HERBÁRIOS, COLEÇÕES, ACERVOS,
BIBLIOTECAS E MUSEUS

coleções e acervos
protegidos (unidade)

862.478 26000 - MEIO AMBIENTE

14.054

5715

GESTÃO AMBIENTAL DA SERRA DO MAR, MOSAICOS E
CORREDORES DA MATA ATLÂNTICA

número de unidades
de conservação
geridas (unidade)

18 26000 - MEIO AMBIENTE

14.920.757

5716

CONSERVAÇÃO E ATENDIMENTO AO PÚBLICO DO JARDIM
BOTÂNICO

número de público
atendido (unidade)

120.000 26000 - MEIO AMBIENTE

838.506

5719

GESTÃO DA FISCALIZAÇÃO

índice de processos
de auto de infração
ambiental
consolidados e
recursos julgados
(%)

70 26000 - MEIO AMBIENTE

37.719.030

6052

CONSERVAÇÃO E MANEJO DAS RESERVAS BIOLÓGICAS E
PROTEÇÃO DO PEFI

número de projetos
ativos nas reservas
biológicas e pefi
(unidade)

50 26000 - MEIO AMBIENTE

1.459.466

6067

ESTRUTURAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA FISCALIZAÇÃO

número de melhorias
ou manutenções
implementadas nas
unidades (unidade)

8 26000 - MEIO AMBIENTE

4.132.675

6073

GESTÃO DA FAUNA SILVESTRE

número de normativas
e procedimentos para
aprimoramento da
gestão da fauna
publicados (unidade)

1 26000 - MEIO AMBIENTE

289.937

2353

87
002457296165510

TOTAL

POPULAÇÃO NO ESTADO DE SÃO PAULO


Proposta Orçamentária 2016

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO VIII
DESPESA POR PROGRAMA
CÓD

AÇÃO

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE)

6077

RESTAURAÇÃO ECOLÓGICA

área coberta por
ecossistemas em
processo de
restauração (ha)

6079

ÁREAS EM PROCESSO DE ADEQUAÇÃO AMBIENTAL
COMPROMETIDAS COM PRÁTICAS SUSTENTÁVEIS

6180

6233

META

ÓRGÃO

VALOR

30.000 26000 - MEIO AMBIENTE

207.370

áreas cadastradas no
cadastro ambiental
rural e em processo
de adequação
ambiental (ha)

6.500.000 26000 - MEIO AMBIENTE

972.624

COMPENSAÇÃO AMBIENTAL

número de projetos
executados (unidade)

10 26000 - MEIO AMBIENTE

166.880.029

PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE

índice de ações de
prevenção,
fiscalização e
monitoramento (%)

100 26000 - MEIO AMBIENTE

23.777.042

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

2619 - REDUÇÃO DA VULNERABILIDADE AMBIENTAL E MUDANÇAS CLIMÁTICAS
OBJETIVO

PÚBLICO ALVO

TOTAL

REDUZIR AS VULNERABILIDADES AMBIENTAIS, POR MEIO DA
POPULAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO; MUNICIPIOS; SETORES
PROTEÇÃO E RECUPERAÇÃO DOS MANANCIAIS E DOS RECURSOS
PRODUTIVOS; OUTROS ÓRGÃOS PÚBLICOS ESTADUAIS
HIDRICOS, DA REDUÇÃO DE RISCOS DE DESASTRES, DA MITIGAÇÃO
DAS EMISSÕES ATMOSFÉRICAS E DO PLANEJAMENTO AMBIENTAL
TERRITORIAL

CÓD

AÇÃO

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE)

META

ÓRGÃO

1.142.792

VALOR

4302

AVALIAÇÃO E MAPEAMENTO DE ÁREAS DE RISCO

número total de
avaliações entregues
e acesso às
avaliações de risco
(unidade)

20 26000 - MEIO AMBIENTE

301.990

4640

GERENCIAMENTO E DIFUSÃO DE INFORMAÇÕES AMBIENTAIS

número de acessos do
público em geral ao
geoportal datageo
(unidade)

43.200 26000 - MEIO AMBIENTE

132.270

5960

PROTEÇÃO E GESTÃO DA ÁGUA SUBTERRÂNEA

número de relatórios
técnicos e artigos
científicos
publicados (unidade)

8 26000 - MEIO AMBIENTE

80.975

DESENVOLVIMENTO E IMPLEMENTAÇÃO DE INSTRUMENTOS DE
PLANEJAMENTO AMBIENTAL

número de
instrumentos de
planejamento
ambiental
territorial
relacionados às
politicas de
resíduos
sólidos, mudanças
climáticas e
gerenciamento
costeiro
desenvolvidos
(unidade)

12 26000 - MEIO AMBIENTE

627.505

6071

GOVERNANÇA AMBIENTAL DA ÁGUA

número de
instrumentos
previstos na
legislação de
mananciais
implementados
(unidade)

26000 - MEIO AMBIENTE

32

6187

DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES NA ÀREA AMBIENTAL COM
RECURSOS DO FEHIDRO

número de projetos
executados (unidade)

26000 - MEIO AMBIENTE

20

6056

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

2701 - DEFESA DOS INTERESSES SOCIAIS E INDIVIDUAIS E DA ORDEM JURÍDICA
OBJETIVO

PÚBLICO ALVO

TOTAL
2.085.839.267

EXERCER AS ATRIBUIÇÕES CONSTITUCIONAIS (ART. 127 E 129,
SOCIEDADE
CF), COM ATUAÇÃO NA ÁREA CRIMINAL, CIVIL E DE DEFESA DOS
INTERESSES DIFUSOS E COLETIVOS, GARANTINDO O RESPEITO AOS
DIREITOS FUNDAMENTAIS, A PARTIR DE POLÍTICAS DE ATUAÇÃO
QUE PRIORIZEM O COMBATE A TODAS AS FORMAS DE
CRIMINALIDADE; REPRESSÃO AOS ATOS DE IMPROBIDADE
ADMINISTRATIVA, LESÃO AO MEIO AMBIENTE E A CONCRETIZAÇÃO
DE DIREITOS HUMANOS.

CÓD

1222

AÇÃO

MINISTÉRIO PÚBLICO - AQUISIÇÕES, OBRAS E
INSTALAÇÕES

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE)
aquisições,
construções e
instalações de
imóveis (unidade)

88
002457296165510

META

ÓRGÃO

27000 - MINISTÉRIO PÚBLICO

VALOR

20


Proposta Orçamentária 2016

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO VIII
DESPESA POR PROGRAMA
CÓD

AÇÃO

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE)

1233

AVANÇO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO MINISTÉRIO
PÚBLICO

conjuntos
informatizados
(unidade)

4595

DEFESA DOS INTERESSES SOCIAIS

4609

META

ÓRGÃO

VALOR

27000 - MINISTÉRIO PÚBLICO

10

procuradorias de
justiça, promotorias
de justiça e grupos
de atuação especial
(unidade)

3 27000 - MINISTÉRIO PÚBLICO

2.066.470.454

INGRESSO À CARREIRA DO MINISTÉRIO PÚBLICO

concurso de ingresso
em realização
(unidade)

1 27000 - MINISTÉRIO PÚBLICO

2.624.210

4610

CENTRO DE ESTUDOS E APERFEIÇOAMENTO

cursos ministrados
(unidade)

50 27000 - MINISTÉRIO PÚBLICO

794.050

4614

MANUTENÇÃO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO
MINISTÉRIO PÚBLICO

conjuntos
informatizados
(unidade)

3 27000 - MINISTÉRIO PÚBLICO

13.690.473

4615

APERFEIÇOAMENTO DAS ATIVIDADES DO MINISTÉRIO
PÚBLICO

iniciativas
(unidade)

6 27000 - MINISTÉRIO PÚBLICO

2.260.050

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

2825 - ASSESSORAMENTO E COORDENAÇÃO POLÍTICA DO GOVERNO
OBJETIVO

PÚBLICO ALVO

TOTAL
47.948.678

PROVER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MEIOS PARA DESEMPENHAR SERVIDORES DA CASA CIVIL
SUAS ATRIBUIÇÕES CONSTITUCIONAIS E ARTICULAR OS ATOS DE
SUA GESTÃO, INCLUINDO A GESTÃO DAS UNIDADES
ADMINISTRATIVAS

CÓD

AÇÃO

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE)

META

ÓRGÃO

VALOR

5344

GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO E DE INFRAESTRUTURA

número de unidades
administradas
(unidade)

10 28000 - CASA CIVIL

47.295.947

6257

APOIO AOS CONSELHOS E COORDENAÇÕES ESTADUAIS

número de conselhos
e coordenações
estaduais apoiados
(unidade)

16 28000 - CASA CIVIL

652.731

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

2826 - COMUNICAÇÃO SOCIAL
OBJETIVO

PÚBLICO ALVO

TOTAL
176.295.939

DAR PUBLICIDADE AOS ATOS DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO
POPULAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO
PAULO E FOMENTAR O ACESSO DESSAS INFORMAÇÕES À SOCIEDADE,
INTEGRANDO AS AÇÕES DE COMUNICAÇÃO DE TODOS OS ÓRGÃOS DO
GOVERNO ESTADUAL.

CÓD

AÇÃO

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE)

ÓRGÃO

VALOR

5359

PUBLICIDADE INSTITUCIONAL

número de ações de
comunicação
realizadas (unidade)

600 28000 - CASA CIVIL

128.395.800

5576

PUBLICIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA

número de ações de
comunicação de
utilidade pública
realizadas (unidade)

575 08000 - EDUCAÇÃO

20.250.000

número de ações de
comunicação de
utilidade pública
realizadas (unidade)

575 09000 - SAÚDE

27.500.000

número de ações de
comunicação de
utilidade pública
realizadas (unidade)

575 13000 - AGRICULTURA

10

número de ações de
comunicação de
utilidade pública
realizadas (unidade)

575 20000 - FAZENDA

109

número de ações de
comunicação de
utilidade pública
realizadas (unidade)

575 25000 - HABITAÇÃO

número de ações de
comunicação de
utilidade pública
realizadas (unidade)

575 26000 - MEIO AMBIENTE

10

número de ações de
comunicação de
utilidade pública
realizadas (unidade)

575 37000 - TRANSPORTES METROP

10

89
002457296165510

META

150.000


Proposta Orçamentária 2016

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO VIII
DESPESA POR PROGRAMA
Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

2828 - DESENVOLVIMENTO REGIONAL INTEGRADO
OBJETIVO

PÚBLICO ALVO

TOTAL

PROMOVER A QUALIDADE AMBIENTAL URBANA, O INCREMENTO DAS
PREFEITURAS MUNICIPAIS E POPULAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO.
DIMENSÕES LOCAIS DE HABITAÇÃO, EMPREGO E BEM-ESTAR SOCIAL
NOS MUNICÍPIOS PAULISTAS.

CÓD

AÇÃO

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE)

META

ÓRGÃO

159.315.995

VALOR

2272

ATUAÇÃO ESPECIAL EM MUNICÍPIOS

número de convênios
firmados com
prefeituras
municipais (unidade)

300 28000 - CASA CIVIL

115.000.000

4474

ORGANIZAÇÃO E ARTICULAÇÃO REGIONAL

número de escritório
regionais mantidos
(unidade)

30 28000 - CASA CIVIL

8.415.995

4477

ARTICULAÇÃO MUNICIPAL E CONSÓRCIOS DE MUNICÍPIOS

número de convênios
firmados com
prefeituras
municipais (unidade)

100 28000 - CASA CIVIL

35.900.000

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

2829 - FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA MACROMETRÓPOLE PAULISTA
OBJETIVO

PÚBLICO ALVO

TOTAL
63.000.000

FOMENTAR, FINANCIAR E APOIAR AÇÕES QUE VISEM O
DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO INTEGRADO DAS REGIÕES
METROPOLITANAS E AGLOMERAÇÕES URBANAS.

ÓRGÃOS DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, PREFEITURAS E
POPULAÇÃO DA MACROMETRÓPOLE PAULISTA.

CÓD

AÇÃO

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE)

1107

PROJETOS DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO METROPOLITANO
DA BAIXADA SANTISTA

número de projetos
aprovados pelos
conselhos de
desenvolvimento da
macrometrópole
paulista (unidade)

2 28000 - CASA CIVIL

1.000.000

1815

PROJETOS DO FUNDO METROPOLITANO DE FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO

número de projetos
aprovados pelos
conselhos de
desenvolvimento da
macrometrópole
paulista (unidade)

4 28000 - CASA CIVIL

59.000.000

1885

PROJETOS DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO
METROPOLITANA DE CAMPINAS

número de projetos
aprovados pelos
conselhos de
desenvolvimento da
macrometrópole
paulista (unidade)

4 28000 - CASA CIVIL

1.000.000

2482

PROJETOS DO FUNDO DE DESENV.METROP. VALE DO
PARAIBA E LITORAL NORTE - FUNDOVALE

número de projetos
aprovados pelos
conselhos de
desenvolvimento da
macrometrópole
paulista (unidade)

1 28000 - CASA CIVIL

1.000.000

2512

PROJETOS DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO
METROPOLITANA DE SOROCABA

número de projetos
aprovados pelos
conselhos de
desenvolvimento da
macrometrópole
paulista (unidade)

1 28000 - CASA CIVIL

1.000.000

META

ÓRGÃO

VALOR

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

2830 - PLANEJAMENTO E ARTICULAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA MACROMETRÓPOLE
OBJETIVO

PÚBLICO ALVO

INDUZIR, ARTICULAR AÇÕES DE GOVERNO E FORMULAR
ESTRATÉGIAS PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO
TERRITÓRIO DA MACROMETRÓPOLE PAULISTA-MMP PARA GARANTIR A
ADEQUAÇÃO ÀS DIRETRIZES DO PAM.

POPULAÇÃO RESIDENTE NA MACROMETRÓPOLE PAULISTA (REGIÕES
METROPOLITANAS DA BAIXADA SANTISTA, CAMPINAS, VALE DO PARAÍBA E
LITORAL NORTE, SOROCABA E AGLOMERADOS URBANOS DE JUNDIAÍ E
PIRACICABA E ÓRGÃOS GOVERNAMENTAIS.

CÓD

AÇÃO

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE)

6083

ESTRATÉGIAS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL PARA A
MACROMETRÓPOLE

número de projetos
da macrometrópole
apoiados
tecnicamente
(unidade)

4 28000 - CASA CIVIL

898.873

APOIO AO PLANEJ. E ARTICULAÇÃO P/DESENVOLV.
SUSTENTÁVEL DA MACROMETRÓPOLE

número de projetos
regionais e de
integração regional
aprovados pelos
conselhos de
desenvolvimento das
regiões
metropolitanas
(unidade)

28 28000 - CASA CIVIL

12.753.487

6226

90
002457296165510

META

TOTAL

ÓRGÃO

72.197.615

VALOR


Proposta Orçamentária 2016

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO VIII
DESPESA POR PROGRAMA
CÓD

AÇÃO

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE)

META

ÓRGÃO

VALOR

6227

GERENCIAMENTO ADMINIST.E FORTALECIMENTO DAS
UNIDADES REGIONAIS DA MACROMETRÓPOLE

número de projetos
financiados com
recursos dos fundos
metropolitanos
analisados e
liberados (unidade)

20 28000 - CASA CIVIL

48.906.740

6228

REFORÇO DAS BASES DO PLANEJAMENTO E MONIT. PARA O
DESENV. DA MACROMETRÓPOLE

km² de base
cartográfica
executada (unidade)

2.762 28000 - CASA CIVIL

9.638.515

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

2900 - FORTALECIMENTO DO SISTEMA ESTADUAL DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
OBJETIVO

PÚBLICO ALVO

TOTAL

CONTRIBUIR PARA QUE PROGRAMAS E AÇÕES DO PPA E DOS
GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, SUAS SECRETARIAS E ENTIDADES
ORÇAMENTOS ANUAIS SEJAM EXECUTADOS CONFORME O PLANEJADO E SUPERVISIONADAS
PRODUZAM INFORMAÇÕES TÉCNICAS NO TEMPO E NA FORMA
ADEQUADA PARA APOIAR AS DECISÕES GOVERNAMENTAIS E PARA A
MELHORIA DO DESEMPENHO DOS PROGRAMAS, FORTALECENDO O
SISTEMA ESTADUAL DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO

CÓD

AÇÃO

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE)

META

ÓRGÃO

16.415.632

VALOR

4483

AVALIAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E DESEMPENHO DE
PROGRAMAS DO PPA

número de avaliações
de desempenho dos
programas realizadas
(unidade)

3 29000 - PLANEJAMENTO

969.892

4485

GESTÃO DO PROCESSO ORÇAMENTÁRIO DO ESTADO

número de leis
orçamentárias
elaboradas e
acompanhadas
(unidade)

1 29000 - PLANEJAMENTO

10.427.012

6236

SUBSÍDIOS TÉCNICOS EM PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO

número de estudos
realizados (unidade)

26 29000 - PLANEJAMENTO

1.434.000

6237

GESTÁO DO PLANO PLURIANUAL

número de relatórios
periódicos de
monitoramento dos
programas (unidade)

3 29000 - PLANEJAMENTO

3.584.728

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

2909 - GESTÃO E FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
OBJETIVO

PÚBLICO ALVO

TOTAL

APOIAR ADMINISTRATIVAMENTE O DESEMPENHO DA SECRETARIA DE
PLANEJAMENTO E GESTÃO NO CUMPRIMENTO DE SUA MISSÃO COMO
ÓRGÃO CENTRAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO

UNIDADES DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E DEMAIS
SECRETARIAS E ENTIDADES SUPERVISIONADAS

312.504.543

CÓD

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE)

VALOR

AÇÃO

META

ÓRGÃO

5360

ADMINISTRAÇÃO DOS ESTÁGIOS NA ADMINISTRAÇÃO
PÚBLICA

número de
estagiários
contratados
(unidade)

11.280 29000 - PLANEJAMENTO

79.108.261

5472

APOIO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO PARA FORTALECIMENTO
INSTITUCIONAL

área das unidades
administradas
(m²)

16.000 29000 - PLANEJAMENTO

56.005.100

5515

ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO

área das unidades
administradas
(m²)

16.029,33 29000 - PLANEJAMENTO

157.131.066

5516

INFORMATIZAÇÃO DO PROCESSO DE PLANEJAMENTO E
ORÇAMENTO DO ESTADO

número de sistemas
em operação
(unidade)

46 29000 - PLANEJAMENTO

20.260.116

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

2916 - SÃO PAULO: TERRITÓRIO E CARTOGRAFIA
OBJETIVO

PRODUZIR, MANTER ATUALIZADAS E DISSEMINAR INFORMAÇÕES E
ANÁLISES GEOGRÁFICAS E CARTOGRÁFICAS PARA OS MAIS
DIVERSOS FINS, DESTACANDO: A FORMULAÇÃO E ACOMPANHAMENTO
DE POLÍTICAS PÚBLICAS, A ATUALIZAÇÃO CARTOGRÁFICA DAS
NASCENTES E CURSOS D´ÁGUA PARA FINS DE LICENCIAMENTO, A
DEFINIÇÃO CORRETA DAS DIVISAS DOS MUNICÍPIOS E A
LOCALIZAÇÃO PRECISA DE PROPRIEDADES PARA ATESTAR SUA
JURISDIÇÃO TERRITORIAL.

CÓD

5509

AÇÃO

PLANO CARTOGRÁFICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

PÚBLICO ALVO

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE)
número de mapas
produzidos (unidade)

91
002457296165510

TOTAL

ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, MINISTÉRIOS PÚBLICOS,
TRIBUNAIS, ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, CÂMARAS E PREFEITURAS
MUNICIPAIS, INSTITUTOS DE PESQUISA, UNIVERSIDADES, EMPRESAS
PÚBLICAS E PRIVADAS E O CONJUNTO DA SOCIEDADE.

META

ÓRGÃO

7.500 28000 - CASA CIVIL

8.409.538

VALOR

5.192.000


Proposta Orçamentária 2016

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO VIII
DESPESA POR PROGRAMA
CÓD

AÇÃO

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE)

5510

GESTÃO DOCUMENTAL, DA INFORMAÇÃO E DO CONHECIMENTO
GEOGRÁFICO E CARTOGRÁFICO

número de documentos
geográficos e
cartográficos
disponibilizados.
(unidade)

8.000 28000 - CASA CIVIL

184.092

6242

GESTÃO TERRITORIAL

número de
informações técnicas
produzidas (unidade)

936 28000 - CASA CIVIL

3.033.446

META

ÓRGÃO

VALOR

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

2917 - INFORMAÇÕES DEMOGRÁFICAS, SOCIOECONÔMICAS E DA AÇÃO GOVERNAMENTAL
OBJETIVO

PROVER O GOVERNO, A SOCIEDADE E OUTROS USUÁRIOS DE
INFORMAÇÕES OFICIAIS NECESSÁRIAS PARA CONHECER E
ACOMPANHAR A SITUAÇÃO DEMOGRÁFICA, SOCIAL E ECONÔMICA DO
ESTADO DE SÃO PAULO, BEM COMO DA AÇÃO DO ESTADO.

CÓD

AÇÃO

PÚBLICO ALVO

TOTAL
51.844.577

GOVERNO, SOCIEDADE E USUÁRIOS INSTITUCIONAIS

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE)

META

ÓRGÃO

VALOR

5513

ADMINISTRAÇÃO DA FUNDAÇÃO SEADE

número de unidades
administradas
(unidade)

1 29000 - PLANEJAMENTO

15.316.200

5939

ORGANIZAÇÃO E DISSEMINAÇÃO DE INFORMAÇÕES

volume de
informações
socioeconômicas
disponibilizadas
pela fundação seade
(gigabyte)

50 29000 - PLANEJAMENTO

5.000

5940

PRODUÇÃO E DISSEMINAÇÃO DE NOVAS INFORMAÇÕES

número de sistemas
gerados pela
fundação seade
(unidade)

50 29000 - PLANEJAMENTO

36.523.377

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

2920 -

FORTALECIMENTO DA GESTÃO PARA RESULTADOS
OBJETIVO

FORTALECER A GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS, VISANDO O
AUMENTO DA CAPACIDADE DE REALIZAÇÃO DO ESTADO NA GERAÇÃO
DE VALOR PÚBLICO.

CÓD

5880

5881

AÇÃO

PÚBLICO ALVO

TOTAL
921.360

ORGÃOS DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE)

META

ÓRGÃO

VALOR

PRÊMIO MÁRIO COVAS

número de inscrições
válidas no prêmio
mário covas
(unidade)

200 29000 - PLANEJAMENTO

832.706

MELHORIA DA QUALIDADE E SUSTENTABILIDADE DAS
CONTRATAÇÕES PÚBLICAS

número de itens do
cadmat/siafísico
contemplados com o
selo de
responsabilidade
socioambiental
(unidade)

1.700 29000 - PLANEJAMENTO

88.654

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

2921 - GESTÃO DE PESSOAS
OBJETIVO

FORMULAR E IMPLEMENTAR POLÍTICA DE GESTÃO DE PESSOAS DE
FORMA A PROMOVER A PROFISSIONALIZAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO
PAULISTA E OTIMIZAR A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE
QUALIDADE AO CIDADÃO.

CÓD

AÇÃO

PÚBLICO ALVO

186.750.086

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE)

VALOR

META

ÓRGÃO

4769

GERENCIAMENTO DO BENEFÍCIO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO ADMINISTRAÇÃO GERAL

número de servidores
beneficiados com
auxílio alimentação
(unidade)

42.235 29000 - PLANEJAMENTO

79.200.000

5357

CAPACITAÇÃO EM GESTÃO PÚBLICA E DESENVOLVIMENTO DE
TECNOLOGIAS EDUCACIONAIS

formação e
capacitação de
servidores em gestão
pública (h/aula)

76.782 29000 - PLANEJAMENTO

4.870.160

5429

GERENCIAMENTO DO BENEFÍCIO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO SEGURANÇA PÚBLICA

número de servidores
da segurança pública
beneficiados com
auxílio alimentação
(unidade)

52.278 29000 - PLANEJAMENTO

89.544.011

5884

INTEGRAÇÃO, OPERAÇÃO E SUPORTE À GESTÃO DOS ÓRGÃOS
DE RECURSOS HUMANOS

taxa de
implementação do
sistema rh-folha (%)

25 29000 - PLANEJAMENTO

7.305.984

92
002457296165510

TOTAL

SERVIDORES PÚBLICOS ESTADUAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E DAS
AUTARQUIAS


Proposta Orçamentária 2016

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO VIII
DESPESA POR PROGRAMA
CÓD

AÇÃO

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE)

5885

QUALIDADE DE VIDA E SAÚDE DO SERVIDOR

número de campanhas
realizadas (unidade)

5971

REALIZAÇÃO DE PERÍCIAS MÉDICAS

6042

6256

META

ÓRGÃO

VALOR

10 29000 - PLANEJAMENTO

57.600

quantidade de
perícias médicas,
laudos e pareceres
(unidade)

346.200 29000 - PLANEJAMENTO

5.447.831

AVALIAÇÃO DE PESSOAL

número de processos
de avaliação de
competências
técnicas concluídos
(unidade)

2 29000 - PLANEJAMENTO

224.500

CERTIFICAÇÃO OCUPACIONAL PARA CARGOS E FUNÇÕES DE
COMANDO

número de funções
certificadas
(unidade)

29000 - PLANEJAMENTO

100.000

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

2924 - ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL
OBJETIVO

PÚBLICO ALVO

TOTAL

PRESTAR ASSISTÊNCIA MÉDICA, AMBULATORIAL, HOSPITALAR E
SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DE SP, BENEFICIÁRIOS E AGREGADOS
IMPLEMENTAR AÇÕES DE PROMOÇÃO E PROTEÇÃO À SAÚDE DO
SERVIDOR PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO, SEUS
BENEFICIÁRIOS E AGREGADOS; PROMOVER O ENSINO E PESQUISA A
PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SAÚDE.

CÓD

AÇÃO

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE)

META

ÓRGÃO

1.129.145.092

VALOR

4107

ASSISTÊNCIA COMPLEMENTAR À SAÚDE NA CAPITAL

quantidade de
atendimentos
realizados nos
credenciados na
capital sp (unidade)

1.300.000 29000 - PLANEJAMENTO

150.130.612

4109

ASSISTÊNCIA MÉDICO AMBULATORIAL NOS CEAMAS

número de consultas
médicas
ambulatoriais
(unidade)

135.000 29000 - PLANEJAMENTO

30.539.535

4860

ASSISTÊNCIA MÉDICO-HOSPITALAR PRÓPRIA - HSPE

quantidade de
atendimentos
realizados no hspe
(unidade)

3.900.000 29000 - PLANEJAMENTO

588.960.738

ADMINISTRAÇÃO DO INST. ASSISTÊNCIA MÉDICA AO
SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL-IAMSPE

número de unidades
do instituto de
assistência médica
ao servidor público
estadual
administradas
(unidade)

1 29000 - PLANEJAMENTO

92.181.475

6044

DESENVOLVIMENTO DE ENSINO E PESQUISA

número de
profissionais da
saúde em
aprendizado/formação
no hospital do
servidor público
estadual (unidade)

7.400 29000 - PLANEJAMENTO

2.304.000

6048

PROMOÇÃO E PROTEÇÃO À SAÚDE DO USUÁRIO DO IAMSPE

número de usuários
cadastrados no
programa de gestão
de crônicos
(unidade)

39.961 29000 - PLANEJAMENTO

9.996

6239

ASSISTÊNCIA À SAÚDE EM UNIDADES CONTRATADAS NO
INTERIOR

quantidade de
atendimentos
realizados nos
credenciados no
interior (unidade)

5.000.000 29000 - PLANEJAMENTO

265.018.736

5421

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

2926 - UM NOVO DETRAN PARA SÃO PAULO
OBJETIVO

PÚBLICO ALVO

TOTAL
621.197.025

AVANÇAR NA MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO DETRAN/SP,
POPULAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROMOVENDO MELHORIA CONTÍNUA DA SUA GESTÃO E DA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS AO CIDADÃO.

CÓD

AÇÃO

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE)

4196

ADMINISTRAÇÃO GERAL

número de unidades
de atendimento
administradas
(unidade)

4990

SERVIÇOS DE TRÂNSITO

número de documentos
de trânsito emitidos
(unidade)

93
002457296165510

META

ÓRGÃO

VALOR

652 29000 - PLANEJAMENTO

49.849.011

27.850.000 29000 - PLANEJAMENTO

550.391.630


Proposta Orçamentária 2016

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO VIII
DESPESA POR PROGRAMA
CÓD

6255

AÇÃO

ADMINISTRAÇÃO DE PÁTIOS E LEILÕES

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE)

META

número de contratos
firmados de
prestação de serviço
de administração de
pátios
(unidade)

ÓRGÃO

12 29000 - PLANEJAMENTO

VALOR

20.956.384

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

2927 - SEGURANÇA NO TRÂNSITO
OBJETIVO

DISSEMINAR CONCEITOS DE SEGURANÇA NO TRÂNSITO E DIMINUIR
SENSAÇÃO DE IMPUNIDADE PARA ATINGIR UMA MUDANÇA DE
CULTURA E COMPORTAMENTO, POR MEIO DAS AÇÕES DE EDUCAÇÃO
PARA O TRÂNSITO E FISCALIZAÇÃO.

CÓD

4991

AÇÃO

EDUCAÇÃO E FISCALIZAÇÃO PARA O TRÂNSITO

PÚBLICO ALVO

TOTAL
299.398.912

POPULAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE)
número de
iniciativas de
educação para o
trânsito promovidas
(unidade)

META

ÓRGÃO

12.965 29000 - PLANEJAMENTO

VALOR

299.398.912

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

3500 - ENFRENTAMENTO À EXTREMA POBREZA
OBJETIVO

PÚBLICO ALVO

TOTAL

PROPICIAR ÀS FAMÍLIAS QUE POSSUEM RENDIMENTO MENSAL PER
FAMÍLIAS QUE POSSUEM RENDIMENTO MENSAL DE ATÉ 1/4 DE SALÁRIO
CAPITA ATÉ 1/4 DO SALÁRIO MÍNIMO, PRIORIZANDO AQUELAS QUE MÍNIMO PER CAPITA
POSSUEM RENDIMENTO ATÉ R$ 77,00/CAPITA, CONDIÇÕES PARA
UMA VIDA DIGNA, COMPLEMENTANDO A RENDA E GARANTINDO
ACESSO AOS PROGRAMAS, PROJETOS E SERVIÇOS PÚBLICOS.

CÓD

AÇÃO

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE)

META

ÓRGÃO

559.813.015

VALOR

1825

REVITALIZAÇÃO DA REDE EXECUTORA

número de convênios
assinados com
prefeituras
municipais (unidade)

29 35000 - DESENVOLV. SOCIAL

2.300.000

2481

SÃO PAULO AMIGO DO IDOSO

número de convênios
celebrados para
construção de ccis
e cdis (unidade)

10 35000 - DESENVOLV. SOCIAL

4.700.000

5579

RENDA CIDADÃ

número de famílias
atendidas com o
benefício renda
cidadã
(unidade)

178.200 35000 - DESENVOLV. SOCIAL

176.287.774

5604

AÇÃO JOVEM

número de jovens
atendidos com o
benefício do ação
jovem (unidade)

93.000 35000 - DESENVOLV. SOCIAL

91.641.688

5945

GERAÇÃO DE TRABALHO E RENDA

número médio de
beneficiários
atendidos com o
benefício do
programa geracao de
trabalho e renda
(unidade)

12.500 35000 - DESENVOLV. SOCIAL

3.533.044

6000

VIVA LEITE

número de famílias
com crianças e
idosos atendidas
pelo vivaleite
(unidade)

500.000 35000 - DESENVOLV. SOCIAL

206.331.869

6001

BOM PRATO

número de refeições
servidas pelo bom
prato (unidade)

20.000.000 35000 - DESENVOLV. SOCIAL

69.390.800

6154

RENDA CIDADÃ - BENEFÍCIO IDOSO

número de idosos
atendidos pelo
programa renda
cidadã - benefício
idoso (unidade)

4.000 35000 - DESENVOLV. SOCIAL

5.627.840

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

3517 - PROTEÇÃO SOCIAL
OBJETIVO

PÚBLICO ALVO

PROPICIAR, POR MEIO DO COFINANCIAMENTO E DE APOIO
MUNICÍPIOS E POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E RISCO
TÉCNICO AOS MUNICÍPIOS, OFERTA DE SERVIÇOS E DE
SOCIAL
BENEFÍCIOS DO SUAS, COM VISTAS A MANTER E AMPLIAR A REDE
DE PROTEÇÃO SOCIAL PARA O ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO EM
SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E RISCO SOCIAL.

94
002457296165510

TOTAL
242.466.923


Proposta Orçamentária 2016

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO VIII
DESPESA POR PROGRAMA
CÓD

AÇÃO

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE)

META

ÓRGÃO

VALOR

5530

PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA

número de unidades
de referência da
rede de proteção
social básica
(unidade)

1.049 35000 - DESENVOLV. SOCIAL

114.912.282

6035

PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE

número de unidades
da rede de proteção
social especial de
alta complexidade
(unidade)

1.700 35000 - DESENVOLV. SOCIAL

82.018.985

6179

ALUGUEL SOCIAL

número de famílias
removidas de áreas
de risco iminente
(unidade)

630 35000 - DESENVOLV. SOCIAL

1.451.970

6197

PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE

número de unidades
da rede proteção
social especial de
média complexidade
(unidade)

305 35000 - DESENVOLV. SOCIAL

44.083.686

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

3519 - MELHORIA DE GESTÃO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
OBJETIVO

PÚBLICO ALVO

TOTAL
104.034.614

ESTRUTURAR O ÓRGÃO GESTOR PARA FORTALECER OS INSTRUMENTOS ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
DE GESTÃO, NA DIREÇÃO DE PADRÕES DE QUALIDADE E DE
RESULTADOS ESPERADOS, COM A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS DE
INFORMAÇÃO QUE POSSIBILITEM AVALIAR E REORDENAR ASPECTOS
DE GESTÃO, FINANCIAMENTO E ATENDIMENTO, POTENCIALIZADOS
PELA QUALIFICAÇÃO DOS ATORES SOCIAIS E PELA ESTRUTURAÇÃO
DE SETORES ESPECÍFICOS DE MONITORAMENTO.

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE)

CÓD

AÇÃO

META

ÓRGÃO

VALOR

4008

CONTROLE SOCIAL - GARANTIA DE DIREITOS DA CRIANÇA
E DO ADOLESCENTE - CONDECA

número de projetos
deliberados pelo
condeca (unidade)

10 35000 - DESENVOLV. SOCIAL

9.984.575

5076

VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL

número de estudos
técnicos elaborados
e publicados
(unidade)

20 35000 - DESENVOLV. SOCIAL

725.853

6030

ESCOLA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE SÃO PAULO

número de atores
sociais capacitados
(unidade)

20.000 35000 - DESENVOLV. SOCIAL

2.413.843

6199

APOIO ADMINISTRATIVO E TECNOLÓGICO

unidades
administradas
(unidade)

33 35000 - DESENVOLV. SOCIAL

90.910.343

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

3703 - PLANEJAMENTO, GESTÃO ESTRATÉGICA E MODERNIZAÇÃO DO TRANSP. METROP. - PITU VIVO
OBJETIVO

GARANTIR CONDIÇÕES APROPRIADAS PARA A COORDENAÇÃO DAS
POLÍTICAS PÚBLICAS, PLANEJAMENTO, GESTÃO E MODERNIZAÇÃO
DO TRANSPORTE METROPOLITANO DE PASSAGEIROS

CÓD

AÇÃO

PÚBLICO ALVO

TOTAL

POPULAÇÃO RESIDENTE OU EM TRÂNSITO NAS REGIÕES METROPOLITANAS

129.180.437

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE)

VALOR

META

ÓRGÃO

4286

MONITORAMENTO DA QUALIDADE E DOS CUSTOS DOS
SERVIÇOS DE TRANSPORTE METROPOLITANO

número de estudos
técnicos e análises
realizados (unidade)

12 37000 - TRANSPORTES METROP

60.000

4288

PLANEJAMENTO, GESTÃO E EXECUÇÃO DE AÇÕES DO
SISTEMA DE TRANSPORTE METROPOLITANO

número de estudos
técnicos e análises
realizados (unidade)

12 37000 - TRANSPORTES METROP

1.600.000

5089

COMUNICAÇÃO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL SOBRE
TRANSPORTES METROPOLITANOS

número de projetos e
ações de comunicação
social e relações
institucionais
desenvolvidos
(unidade)

12 37000 - TRANSPORTES METROP

1.050.000

5090

COORDENAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO GERAL DA SECRETARIA
DOS TRANSPORTES METROPOLITANOS

número de unidades
administradas
(unidade)

7 37000 - TRANSPORTES METROP

126.470.437

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

3706 - EXPANSÃO E GESTÃO DO TRANSPORTE DE BAIXA E MÉDIA CAPACIDADE - PITU EM MARCHA
OBJETIVO

PÚBLICO ALVO

AMPLIAR O TRANSPORTE PÚBLICO METROPOLITANO E SUA
POPULAÇÃO RESIDENTE OU EM TRÂNSITO NAS REGIÕES METROPOLITANAS
PARTICIPAÇÃO NA DIVISÃO MODAL DAS VIAGENS MOTORIZADAS DAS
REGIÕES METROPOLITANAS E OFERECER SERVIÇOS DE MELHOR
QUALIDADE, MAIOR ACESSIBILIDADE E OPORTUNIDADE DE
INCLUSÃO SOCIAL, EM ESPECIAL DE BAIXA RENDA.

95
002457296165510

TOTAL
36.900.000


Proposta Orçamentária 2016

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO VIII
DESPESA POR PROGRAMA
CÓD

AÇÃO

2484

APOIO À PPP OPERAÇÃO E CONSTRUÇÃO TRECHOS VLT SIM
BAIXADA SANTISTA

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE)

META

número de
passageiros
transportados por
ano (unidade)

66.785.846 37000 - TRANSPORTES METROP

ÓRGÃO

VALOR

36.900.000

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

3707 - EXPANSÃO, MODERNIZAÇÃO E OPERAÇÃO DO TRANSPORTE SOBRE TRILHOS - PITU EM MARCHA
OBJETIVO

PÚBLICO ALVO

TOTAL

AMPLIAR A UTILIDADE DA MALHA DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS POPULAÇÃO RESIDENTE E EM TRÂNSITO NAS REGIÕES METROPOLITANAS E
SOBRE TRILHOS NAS REGIÕES METROPOLITANAS E AGLOMERADOS
AGLOMERADOS URBANOS
URBANOS DE SÃO PAULO, EXPANDINDO E MODERNIZANDO SEUS
SERVIÇOS, ADEQUANDO-SE ÀS EXIGÊNCIAS DE MOBLIDADE E AO
VOLUME DE DEMANDA, INTEGRADA À REDE EXISTENTE E COM NOVOS
PADRÕES DE QUALIDADE E DE INSERÇÃO URBANA

CÓD

AÇÃO

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE)

META

ÓRGÃO

3.759.293.407

VALOR

2091

ESTUDOS E PROJETOS PARA EXPANSÃO E MODERNIZ. DA
REDE DE TRANSPORTE SOBRE TRILHOS

percentual de
projetos e estudos
elaborados para
expansão e
modernização da rede
de transportes sobre
trilhos no período
(%)

2092

MODERNIZAÇÃO DA LINHA 7 - RUBI DA CPTM

número de novas e
adaptadas estações
funcionais e
acessíveis (unidade)

37000 - TRANSPORTES METROP

23.600.200

2093

MODERNIZAÇÃO DA LINHA 8 - DIAMANTE DA CPTM

número de novas e
adaptadas estações
funcionais e
acessíveis (unidade)

3 37000 - TRANSPORTES METROP

314.400.000

2094

MODERNIZAÇÃO DA LINHA 10 - TURQUESA DA CPTM

número de novas e
adaptadas estações
funcionais e
acessíveis (unidade)

1 37000 - TRANSPORTES METROP

8.200.000

2095

MODERNIZAÇÃO DA LINHA 11 - CORAL DA CPTM

número de novas e
adaptadas estações
funcionais e
acessíveis (unidade)

2 37000 - TRANSPORTES METROP

21.800.000

2172

MODERNIZAÇÃO DA LINHA 9 - ESMERALDA DA CPTM

número de novas e
adaptadas estações
funcionais e
acessíveis (unidade)

37000 - TRANSPORTES METROP

52.800.000

2173

MODERNIZAÇÃO DA LINHA 12 - SAFIRA DA CPTM

número de novas e
adaptadas estações
funcionais e
acessíveis (unidade)

1 37000 - TRANSPORTES METROP

5.000.000

2323

EXTENSÃO DA LINHA 9 - ESMERALDA ATÉ VARGINHA

percentual de avanço
físico do
empreendimento (%)

29,9 37000 - TRANSPORTES METROP

268.200.100

2331

LINHA 13 JADE - BRÁS / AEROPORTO - IMPLANTAÇÃO

percentual de avanço
físico do
empreendimento (%)

58,9 37000 - TRANSPORTES METROP

942.700.200

4627

OPERAÇÃO DA COMPANHIA PAULISTA DE TRENS
METROPOLITANOS

número de
passageiros
transportados por
ano - mdu (unidade)

2.976.540 37000 - TRANSPORTES METROP

2.122.582.907

37000 - TRANSPORTES METROP

10.000

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

3708 - EXPANSÃO, MODERNIZAÇÃO E OPERAÇÃO DO TRANSPORTE METROVIÁRIO - PITU EM MARCHA
OBJETIVO

PÚBLICO ALVO

TOTAL

AMPLIAR O SISTEMA METROVIÁRIO E SUA PARTICIPAÇÃO NO
POPULAÇÃO RESIDENTE OU EM TRÂNSITO NA REGIÃO METROPOLITANA DE
TRANSPORTE COLETIVO DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO, SÃO PAULO
OFERECENDO SERVIÇOS DE QUALIDADE, MAIOR ACESSIBILIDADE E
OPORTUNIDADE DE INCLUSÃO SOCIAL À POPULAÇÃO, INCLUINDO A
RECAPACITAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA, POR MEIO DE
ADEQUADA OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO, COM ALTOS NÍVEIS DE
SEGURANÇA E REGULARIDADE.

CÓD

AÇÃO

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE)

2474

CONCESSÃO DA LINHA 18 BRONZE DE SP - TAMANDUATEI A
DJALMA DUTRA - MONOTRILHO

percentual de avanço
físico da obra (%)

2 37000 - TRANSPORTES METROP

269.900.200

2475

CONCESSÃO DA LINHA 6 - LARANJA DE BRASILÂNDIA A
SÃO JOAQUIM

percentual de avanço
físico da obra (%)

37,1 37000 - TRANSPORTES METROP

1.292.400.000

2544

APOIO À PPP OPERAÇÃO DA LINHA 4 - AMARELA

número de
passageiros
transportados por
ano (unidade)

215.415.270 37000 - TRANSPORTES METROP

13.200.000

96
002457296165510

2.020.560.200

META

ÓRGÃO

VALOR


Proposta Orçamentária 2016

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO VIII
DESPESA POR PROGRAMA
INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE)

META

LINHAS METROVIÁRIAS - RESSARCIMENTO DE GRATUIDADES
A USUÁRIOS

número de
passageiros
transportados
gratuitamente por
ano (unidade)

84.398.000 37000 - TRANSPORTES METROP

295.393.000

LINHAS METROVIÁRIAS - RESSARCIMENTO DE SUBSÍDIO
AOS USUÁRIOS ESTUDANTES

número de usuários
estudantes com
transporte
subsidiado por ano
(unidade)

54.655.000 37000 - TRANSPORTES METROP

149.667.000

CÓD

AÇÃO

4624

5565

ÓRGÃO

VALOR

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

3709 - RENOVAÇÃO DO COMPLEXO TURÍSTICO EFCJ
OBJETIVO

PÚBLICO ALVO

TOTAL

ATENDER A UMA DEMANDA ALTAMENTE INTERESSADA NO TURISMO E USUÁRIOS LOCAIS E TURISTAS QUE SE UTILIZAM DO COMPLEXO
NO TRANSPORTE LOCAL DE INTERESSE SOCIAL, OFERECENDO MAIS TURÍSTICO DA ESTRADA DE FERRO CAMPOS DO JORDÃO.
QUALIDADE DE VIDA, MELHORIA NA SUA INFRAESTRUTURA,
FORTALECENDO A CADEIA TURÍSTICA DA REGIÃO GERANDO EMPREGO
E RENDA DIRETA E INDIRETA.

CÓD

AÇÃO

2338

MODERNIZAÇÃO
EFCJ

E EXPANSÃO DO COMPLEXO TURÍSTICO DA

5819

OPERAÇÃO DA ESTRADA DE FERRO CAMPOS DO JORDÃO

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE)

META

percentual de avanço
físico de
modernização e
expansão da efcj (%)
número de usuários
transportados por
ano (unidade)

ÓRGÃO

20.498.216

VALOR

2,3 37000 - TRANSPORTES METROP

1.000.000

459.989 37000 - TRANSPORTES METROP

19.498.216

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

3710 - MODERNIZAÇÃO DO TRANSPORTE METROPOLITANO MEDIANTE AQUISIÇAO DE MATERIAL RODANTE
OBJETIVO

ATENDER A DEMANDA DO SISTEMA DE TRANSPORTE SOBRE TRILHOS
DAS REGIÕES METROPOLITANAS DO ESTADO DE SÃO
PAULO,INCREMENTANDO A OFERTA DE LUGARES, AUMENTANDO OS
NÍVEIS DE MOBILIDADE, CONECTIVIDADE, SEGURANÇA E
CONDIÇÕES DE CONFORTO PARA A POPULAÇÃO QUE RESIDE NAS
REGIÕES METROPOLITANAS DO ESTADO DE SÃO PAULO.

CÓD

AÇÃO

PÚBLICO ALVO

TOTAL

POPULAÇÃO RESIDENTE OU EM TRÂNSITO NAS REGIÕES METROPOLITANAS

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE)

META

ÓRGÃO

1.287.200.000

VALOR

2296

MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA METROFERROVIÁRIO
METROPOLITANO - BID

número de
passageiros
transportados por
ano (unidade)

169.024.472 37000 - TRANSPORTES METROP

8.100.000

2297

MODERNIZAÇÃO DO MATERIAL RODANTE-SISTEMA
FERROVIÁRIO METROPOLITANO BIRD

número de
passageiros
transportados por
ano (unidade)

231.934.102 37000 - TRANSPORTES METROP

17.900.000

2298

MODERNIZAÇÃO DOS SISTEMAS METROVIÁRIO E
FERROVIÁRIO - BIRD/JBIC

número de
passageiros
transportados por
ano (unidade)

219.975.982 37000 - TRANSPORTES METROP

190.900.000

2318

MODERNIZAÇÃO DO MATERIAL RODANTE DO SISTEMA
METROVIÁRIO METROPOLITANO -BIRD

número de
passageiros
transportados por
ano (unidade)

344.067.250 37000 - TRANSPORTES METROP

84.900.000

2464

MODERNIZAÇÃO DO MATERIAL RODANTE DO SISTEMA
METROPOLITANO DE TRANSPORTE

número de trens
entregues (unidade)

36 37000 - TRANSPORTES METROP

985.400.000

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

3813 - GESTÃO DA CUSTÓDIA DA POPULAÇÃO PENAL
OBJETIVO

PÚBLICO ALVO

TOTAL
4.509.119.858

GARANTIR A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA DURANTE SUA
PRESOS PROVISÓRIOS, CONDENADOS E INTERNADOS
PERMANÊNCIA NO SISTEMA PENITENCIÁRIO E PROMOVER POLÍTICAS
PÚBLICAS EFETIVAS QUE VIABILIZEM A REINTEGRAÇÃO SOCIAL
DOS PRESOS E INTERNADOS, POR INTERMÉDIO DE AÇÕES DE
SEGURANÇA E SAÚDE, CONTRIBUINDO COM A SEGURANÇA DA
SOCIEDADE

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE)

CÓD

AÇÃO

2470

EXPANSÃO DA INFRAESTRUTURA DE APOIO A CUSTÓDIA E A
REINTEGRAÇÃO

número de vagas
criadas (unidade)

1.909 38000 - ADM. PENITENCIÁRIA

441.250.560

6139

GESTÃO HUMANA E SEGURANÇA DA CUSTÓDIA

percentual de
unidades prisionais
em regime fechado
com automatização
das celas (%)

18,63 38000 - ADM. PENITENCIÁRIA

2.470.573.965

97
002457296165510

META

ÓRGÃO

VALOR


Proposta Orçamentária 2016

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO VIII
DESPESA POR PROGRAMA
CÓD

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE)

AÇÃO

META

ÓRGÃO

VALOR

6141

PROVISÃO DE SERVIÇOS DE NECESSIDADES MATERIAIS
BÁSICAS AOS CUSTODIADOS

número de
custodiados
atendidos (unidade)

231.390 38000 - ADM. PENITENCIÁRIA

829.942.924

6142

PROVISÃO DE SERVIÇOS DE ATENÇÃO À SAÚDE

percentual de
unidades prisionais
com equipe mínima de
saúde (%)

57,99 38000 - ADM. PENITENCIÁRIA

165.977.056

6146

SUPORTE ADMINISTRATIVO EM APOIO À CUSTÓDIA E
REINTEGRAÇÃO

número de unidades
administradas
(unidade)

178 38000 - ADM. PENITENCIÁRIA

317.781.795

6167

CONSERVAÇÃO, MANUTENÇÃO E REPAROS DAS UNIDADES
PRISIONAIS EM APOIO À CUSTÓDIA

número de unidades
prisionais
conservadas
(unidade)

169 38000 - ADM. PENITENCIÁRIA

38.348.003

6183

SERVIÇOS DE ATENÇÃO À SAÚDE DOS CUSTODIADOS

09000 - SAÚDE

245.245.555
Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

3814 - GESTÃO DE REINTEGRAÇÃO SOCIAL DA POPULAÇÃO PENAL, EGRESSOS E SEUS FAMILIARES
OBJETIVO

PÚBLICO ALVO

TOTAL

GARANTIR A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA DURANTE SUA
CUSTODIADOS, EGRESSOS DO SISTEMA PRISIONAL E SEUS FAMILIARES E
PERMANÊNCIA NO SISTEMA PENITENCIÁRIO E PROMOVER POLÍTICAS APENADOS
PÚBLICAS EFETIVAS QUE VIABILIZEM A REINTEGRAÇÃO SOCIAL
DOS PRESOS, INTERNADOS E EGRESSOS, POR MEIO DE AÇÕES DE
EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, QUALIFICAÇÃO
PROFISSIONAL E TRABALHO

CÓD

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE)

AÇÃO

META

ÓRGÃO

96.338.539

VALOR

ASSISTÊNCIA AO EGRESSO E À FAMÍLIA

número de egressos e
familiares atendidos
(unidade)

7.900 38000 - ADM. PENITENCIÁRIA

13.866.105

6143

FORMAÇÃO EDUCACIONAL E PROFISSIONAL

número de
matriculados em
cursos de
alfabetização e
profissionalizante
(unidade)

23.770 38000 - ADM. PENITENCIÁRIA

3.902.684

6144

PROVISÃO DE POSTOS DE TRABALHO

número de vagas
laborais ativas
ofertadas para
custodiados e
egressos (unidade)

20.640 38000 - ADM. PENITENCIÁRIA

47.823.402

6145

ASSISTÊNCIA LEGAL AOS CUSTODIADOS E SERVIÇOS DE
APOIO À REINTEGRAÇÃO SOCIAL

número de instruções
judiciais para
concessão de
benefícios previstos
em lei (unidade)

1.170.000 38000 - ADM. PENITENCIÁRIA

1.179.478

6146

SUPORTE ADMINISTRATIVO EM APOIO À CUSTÓDIA E
REINTEGRAÇÃO

número de unidades
administradas
(unidade)

2 38000 - ADM. PENITENCIÁRIA

20.550.138

6147

PROMOÇÃO DA APLICAÇÃO DE PENAS
ALTERNATIVAS À PRISÃO

número de vagas de
trabalho para penas
e medidas
alternativas
(unidade)

35.340 38000 - ADM. PENITENCIÁRIA

6.262.068

6166

PROMOÇÃO DA REINTEGRAÇÃO SOCIAL A CUSTODIADOS E
FAMILIARES

número de
atendimentos
assistenciais aos
custodiados e sua
familia (unidade)

700.000 38000 - ADM. PENITENCIÁRIA

2.754.664

6140

E MEDIDAS

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

3906 - SANEAMENTO AMBIENTAL EM MANANCIAIS DE INTERESSE REGIONAL
OBJETIVO

RECUPERAR E PROTEGER AS REPRESAS, RIOS E CÓRREGOS
UTILIZADOS PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUAS DAS REGIÕES
METROPOLITANAS E MELHORAR A QUALIDADE DE VIDA DA
POPULAÇÃO RESIDENTE EM ÁREAS DE MANANCIAIS.

CÓD

1440

1599

AÇÃO

PÚBLICO ALVO

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE)

MANANCIAIS DO ALTO TIETÊ

número de domicílios
entregues para
reassentamento
habitacional de
mananciais (unidade)

RECUPERAÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS MANANCIAIS DO TIETÊ

número de
intervenções
contratadas para
melhoria da
qualidade da água.
(unidade)

98
002457296165510

TOTAL

POPULAÇÃO ABASTECIDA PELAS ÁGUAS DE MANANCIAIS DAS REGIÕES
METROPOLITANAS

META

ÓRGÃO

25000 - HABITAÇÃO

7 39000 - SANEAMENTO/HIDRICO

41.720.150

VALOR

100

41.720.050


Proposta Orçamentária 2016

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO VIII
DESPESA POR PROGRAMA
Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

3907 - INFRAESTRUTURA HÍDRICA, COMBATE A ENCHENTES E SANEAMENTO
OBJETIVO

PÚBLICO ALVO

TOTAL
872.883.264

AMPLIAR A CAPACIDADE DE SEREM EVITADAS ENCHENTES,
POPULAÇÃO DO ESTADO
ESPECIALMENTE EM ÁREAS METROPOLITANAS, PARA PREVENIR
RISCOS DE AFOGAMENTOS, CONTAMINAÇÃO HÍDRICA, VEICULAÇÃO
DE DOENÇAS (LEPTOSPIROSE, CÓLERA), INTERRUPÇÃO DE
ATIVIDADES ECONÔMICAS NAS ÁREAS ATINGIDAS, TRANSTORNOS NA
MOBILIDADE URBANA.

CÓD

AÇÃO

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE)

META

ÓRGÃO

VALOR

1021

IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS DE DRENAGEM E COMBATE A
ENCHENTES

número de obras
entregues (unidade)

5 39000 - SANEAMENTO/HIDRICO

24.100.000

1573

IMPLANTAÇÃO DE RESERVATÓRIOS DE RETENÇÃO E COMBATE
A ENCHENTES-PISCINÕES

número de
reservatórios
entregues (unidade)

2 39000 - SANEAMENTO/HIDRICO

72.700.000

1596

APOIO A MUNICÍPIOS EM INTERVENÇÕES NO SETOR DE
RECURSOS HÍDRICOS

número de
atendimentos
realizados (unidade)

10 39000 - SANEAMENTO/HIDRICO

34.100.000

1597

ÁGUA LIMPA

carga de esgoto
removido (t/ano)

18.227 39000 - SANEAMENTO/HIDRICO

37.405.510

2301

IMPLANTAÇÃO DO PARQUE VÁRZEAS DO TIETÊ

número de obras
entregues (unidade)

1 39000 - SANEAMENTO/HIDRICO

201.000.000

2500

IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE MACRODRENAGEM DO RIO
BAQUIRIVU-GUAÇU

número de obras
entregues (unidade)

39000 - SANEAMENTO/HIDRICO

10

2534

IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA ADUTOR REGIONAL E DAS
BARRAGENS DUAS PONTES E PEDREIRA

número de obras
entregues do sistema
adutor regional e
barragens duas
pontes e pedreira
(unidade)

39000 - SANEAMENTO/HIDRICO

374.600.030

4029

PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VÁRZEAS

área de várzeas
recuperadas,
conservadas e com
manutenção (ha)

14.000.000 39000 - SANEAMENTO/HIDRICO

8.251.758

4033

MANUTENÇÃO/OPERAÇÃO DE ESTRUTURAS HIDRÁULICAS DE
SISTEMAS DE DRENAGEM E RETENÇÃO

número de estruturas
hídricas atendidas
(unidade)

36 39000 - SANEAMENTO/HIDRICO

5.000.000

6157

PRESERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DA CALHA DO TIETÊ

volume de material
retirado dos corpos
d'água (m³/ano)

900.000 39000 - SANEAMENTO/HIDRICO

115.725.956

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

3913 - PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS
OBJETIVO

OBJETIVO DE ASSEGURAR QUE A ÁGUA, RECURSO NATURAL
ESSENCIAL À VIDA, AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E AO
BEM-ESTAR SOCIAL, POSSA SER CONTROLADA E UTILIZADA, EM
PADRÕES DE QUALIDADE SATISFATÓRIOS, POR SEUS USUÁRIOS
ATUAIS E PELAS GERAÇÕES FUTURAS, OBJETIVOS ESTES QUE
ESTÃO EXPRESSOS NA LEI 7663/91.

CÓD

AÇÃO

PÚBLICO ALVO

TOTAL
7.821.455

POPULAÇÃO DO ESTADO

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE)

META

ÓRGÃO

VALOR

1624

CONTROLE DO USO DAS ÁGUAS SUPERFICIAIS E
SUBTERRÂNEAS

número de outorgas
de direito de uso
expedidas (unidade)

10.000 39000 - SANEAMENTO/HIDRICO

461.038

1625

ESTUDOS VOLTADOS À GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS

número de
publicações de apoio
à gestão de recursos
hídricos (unidade)

1 39000 - SANEAMENTO/HIDRICO

2.020.298

5399

DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E CAPACITAÇÃO PARA O
USO RACIONAL DOS REC. HÍDRICOS

número de
capacitações em
gestão dos recursos
hídricos realizadas
(unidade)

1 39000 - SANEAMENTO/HIDRICO

344.771

5416

MONITORAMENTO DOS RECURSOS HÍDRICOS

número de medições
de dados
hidrometereológicos
realizadas (unidade)

500 39000 - SANEAMENTO/HIDRICO

4.995.348

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

3931 - GESTÃO ADMINISTRATIVA EM SANEAMENTO E RECURSOS HÍDRICOS
OBJETIVO

PÚBLICO ALVO

TOTAL
380.873.411

PROVER A SECRETARIA DE SANEAMENTO E RECURSOS
SECRETARIA E UNIDADE AUTÁRQUICA
HÍDRICOS-SSRH E A AUTARQUIA A ELA VINCULADA, DEPARTAMENTO
DE ÁGUAS E ENERGIA ELÉTRICA - DAEE, DE INFRAESTRUTURA
PARA O ATENDIMENTO DA DEMANDA NO DESENVOLVIMENTO DE SUAS
ATIVIDADES.

CÓD

AÇÃO

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE)
99

002457296165510

META

ÓRGÃO

VALOR


Proposta Orçamentária 2016

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO VIII
DESPESA POR PROGRAMA
CÓD

5871

AÇÃO

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE)

META

atendimento à
demanda de serviços
da pasta e da
autarquia (unidade)

GESTÃO ADMINISTRATIVA

ÓRGÃO

2 39000 - SANEAMENTO/HIDRICO

VALOR

380.873.411

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

3932 - PLANEJAMENTO, FORMULAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA DO SANEAMENTO DO ESTADO
OBJETIVO

MODERNIZAR E ADEQUAR OS MECANISMOS DE ATUAÇÃO DO EST ÀS
DIRETRIZES ESTABELECIDAS PELA LEI Nº 11.445/07 E A LC Nº
1025/07, PARA APOIAR E DESENV. O SETOR DE SANEAM.
MEDIANTE A OBTENÇÃO DE FONTES DE RECURSOS PARA O
DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES QUE BENEFICIARÃO NOS RESULTADOS
SOCIAIS E GANHOS AMBIENTAIS, ATENDENDO TÉCNICAMENTE E
FINANC. OS MUNICÍPIOS QUE OPERAM SEUS SISTEMAS DE ÁGUA E
ESGOTO.

CÓD

AÇÃO

PÚBLICO ALVO

TOTAL
152.400.000

POPULAÇÃO DO ESTADO

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE)

META

ÓRGÃO

VALOR

2080

SANEAMENTO RURAL E DE PEQUENAS LOCALIDADES
ISOLADAS (ÁGUA É VIDA)

número de habitantes
atendidos por use
(unidade de
saneamento
individual)
(unidade)

4.000 39000 - SANEAMENTO/HIDRICO

2.300.000

2081

RECUPERAÇÃO DAS ÁGUAS PAULISTAS (REÁGUA)

volume de água
recuperada (m³/ano)

16.100.000 39000 - SANEAMENTO/HIDRICO

121.400.000

2144

FORTALECIMENTO DO SISTEMA ESTADUAL DE SANEAMENTO

número de
instrumentos
elaborados (unidade)

103 39000 - SANEAMENTO/HIDRICO

9.100.000

2145

DESENVOLVIMENTO DE SANEAMENTO BÁSICO (SANEBASE)

número de habitantes
beneficiados pelos
recursos do sanebase
(unidade)

200.000 39000 - SANEAMENTO/HIDRICO

4.900.000

2461

PRÓ-CONEXÃO

número de ramais
intradomiciliares
executados (unidade)

10.074 39000 - SANEAMENTO/HIDRICO

14.700.000

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

3934 - PLANEJAMENTO, FORMULAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA DE RECURSOS HÍDRICOS
OBJETIVO

PÚBLICO ALVO

TOTAL
167.471.319

PROMOVER A IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA DE RECURSOS
A POPULAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO.
HÍDRICOS, MEDIANTE SEUS INSTRUMENTOS (PLANOS DE RECURSOS
HÍDRICOS, OUTORGA DE DIREITO DE USO DOS RECURSOS
HÍDRICOS, COBRANÇA PELO USO DOS RECURSOS HÍDRICOS,
ENQUADRAMENTO DOS CORPOS DE ÁGUA EM CLASSES E SISTEMA DE
INFORMAÇÕES SOBRE RECURSOS HÍDRICOS), E FINANCIAR SUAS
AÇÕES COM RECURSOS DO FUNDO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS
(FEHIDRO).

CÓD

AÇÃO

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE)

ÓRGÃO

VALOR

1153

GESTÃO DO FUNDO ESTADUAL DE RECURSOS
HÍDRICOS-FEHIDRO

contratos assinados
(unidade)

200 39000 - SANEAMENTO/HIDRICO

54.500.060

2465

FINANCIAMENTO DE AÇÕES NA UGRHI ALTO TIETÊ
C/RECURSOS DE COBRANÇA DO USO DA ÁGUA

contratos assinados
(unidade)

5 39000 - SANEAMENTO/HIDRICO

45.000.000

2466

FINANCIAMENTO DE AÇÕES NA UGRHI PARAÍBA DO
SUL-RECURSOS COBRANÇA DO USO DA ÁGUA

contratos assinados
(unidade)

7 39000 - SANEAMENTO/HIDRICO

3.050.000

2467

FINANCIAMENTO DE AÇÕES NA UGRHI BAIXADA
SANTISTA-RECURSOS COBRANÇA USO DA ÁGUA

contratos assinados
(unidade)

7 39000 - SANEAMENTO/HIDRICO

11.138.000

2468

FINANCIAMENTO DE AÇÕES NA UGRHI SOROCABA E MÉDIO
TIETÊ-REC. COBRANÇA USO DA ÁGUA

contratos assinados
(unidade)

15 39000 - SANEAMENTO/HIDRICO

7.500.000

2469

FINANCIAMENTO DE AÇÕES NA UGRHI
PIRACICABA/CAPIVARI/JUNDIAÍ-REC. COB. USO ÁGUA

contratos assinados
(unidade)

15 39000 - SANEAMENTO/HIDRICO

16.160.000

2485

FINANCIAMENTO DE AÇÕES NA UGRHI BAIXO
TIETÊ-RECURSOS DE COBRANÇA DO USO DA ÁGUA

contratos assinados
(unidade)

1 39000 - SANEAMENTO/HIDRICO

6.600.000

2513

FINANCIAMENTO DE AÇÕES NA UGRHI BAIXO PARDO
GRANDE-REC. COBRANÇA DO USO DA ÁGUA

contratos assinados
(unidade)

1 39000 - SANEAMENTO/HIDRICO

1.412.000

2514

FINANCIAMENTO DE AÇÕES NA UGRHI MOGI
GUAÇU-RECURSOS DE COBRANÇA DO USO DA ÁGUA

contratos assinados
(unidade)

1 39000 - SANEAMENTO/HIDRICO

4.244.000

2515

FINANCIAMENTO DE AÇÕES NA UGRHI DO PARDO-RECURSOS
DE COBRANÇA DO USO DA ÁGUA

contratos assinados
(unidade)

1 39000 - SANEAMENTO/HIDRICO

3.210.000

2516

FINANCIAMENTO DE AÇÕES NA UGRHI RIBEIRA DE IGUAPE
E LITORAL SUL-REC.COB USO ÁGUA

contratos assinados
(unidade)

1 39000 - SANEAMENTO/HIDRICO

653.500

2517

FINANCIAMENTO DE AÇÕES NA UGRHI SERRA DA
MANTIQUEIRA-REC. COBRANÇA USO DA ÁGUA

contratos assinados
(unidade)

39000 - SANEAMENTO/HIDRICO

10

2518

FINANCIAMENTO DE AÇÕES NA UGRHI
SAPUCAÍ-MIRIM/GRANDE-REC. COBRANÇA USO DA ÁGUA

contratos assinados
(unidade)

1 39000 - SANEAMENTO/HIDRICO

1.301.000

100
002457296165510

META


Proposta Orçamentária 2016

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO VIII
DESPESA POR PROGRAMA
CÓD

AÇÃO

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE)

META

ÓRGÃO

VALOR

2519

FINANCIAMENTO DE AÇÕES NA UGRHI TIETÊ
BATALHA-RECURSOS COBRANÇA DO USO DA ÁGUA

contratos assinados
(unidade)

1 39000 - SANEAMENTO/HIDRICO

2.200.000

2520

FINANCIAMENTO DE AÇÕES NA UGRHI TIETÊ
JACARÉ-RECURSOS DE COBRANÇA DO USO DA ÁGUA

contratos assinados
(unidade)

1 39000 - SANEAMENTO/HIDRICO

6.700.000

IMPLEMENTAÇÃO DOS INSTRUMENTOS DA POLÍTICA DE
RECURSOS HÍDRICOS

publicações
elaboradas.
(unidade)

21 39000 - SANEAMENTO/HIDRICO

3.802.749

5946

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

4001 - ADVOCACIA DO ESTADO
OBJETIVO

GESTÃO EFICIENTE DA PGE E DEFESA DO ESTADO, AMPLIAR A
COBRANÇA DE CRÉDITOS E A INTELIGÊNCIA FISCAL, DIMINUIR A
LITIGIOSIDADE, MAPEAR ÁREAS DE INTERESSE DO ESTADO,
INFORMAR QUESTÕES PACIFICADAS NA JURISPRUDÊNCIA E FONTES
DE PASSIVOS CONTINGENTES, CONSOLIDAR A ADVOCACIA DA
ADMINISTRAÇÃO INDIRETA. AMPLIAR O QUADRO DE PROCURADORES
E DE APOIO. INSTITUIR MECANISMOS DE INCENTIVOS POR
PRODUÇÃO.

CÓD

AÇÃO

PÚBLICO ALVO

TOTAL
799.581.619

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA.

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE)

META

ÓRGÃO

VALOR

5832

MAPEAMENTO DE ÁREAS DE INTERESSE DO ESTADO

número de áreas de
interesse do estado
identificadas
(unidade)

500 40000 - PROCURADORIA GERAL

1.231.504

5843

GESTÃO DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE

número de unidades
administradas
(unidade)

18 40000 - PROCURADORIA GERAL

753.229.198

5892

MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO TECNOLÓGICA

número de contratos
de tecnologia da
informação
celebrados (unidade)

20 40000 - PROCURADORIA GERAL

45.120.917

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

4004 - CENTRO DE ESTUDOS
OBJETIVO

PÚBLICO ALVO

TOTAL

TREINAR, FORMAR E CAPACITAR PROCURADORES E SERVIDORES E
DIVULGAR AS PUBLICAÇÕES DO CENTRO DE ESTUDOS.

PROCURADORES DO ESTADO E SERVIDORES PÚBLICOS DA PGE.

CÓD

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE)

AÇÃO

5836

APERFEIÇOAMENTO E FORMAÇÃO CONTINUADA DE
PROCURADORES E SERVIDORES

número de
certificados
expedidos em cursos
de capacitação
profissional dos
procuradores e
servidores da pge
(unidade)

5839

MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO CENTRO DE ESTUDOS

número de unidades
administradas
(unidade)

META

ÓRGÃO

51.305.466

VALOR

2.500 40000 - PROCURADORIA GERAL

7.627.876

1 40000 - PROCURADORIA GERAL

43.677.590

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

4109 - SÃO PAULO MAIS ESPORTE E LAZER
OBJETIVO

ESTIMULAR A PRÁTICA DE ESPORTE E LAZER VISANDO O
BEM-ESTAR DA POPULAÇÃO E FORMULAR POLÍTICAS PÚBLICAS
VOLTADAS AO DESPORTO E PARADESPORTO, COORDENAR E
IMPLEMENTAR AÇÕES GOVERNAMENTAIS, APOIAR INICIATIVAS,
PROMOVER O DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE E DE LAZER , BEM
COMO PROPICIAR INTERCÂMBIO ENTRE ORGANIZAÇÕES E
CONFEDERAÇÕES.

CÓD

5116

5117

AÇÃO

PÚBLICO ALVO

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE)

META

ÓRGÃO

108.327.491

VALOR

CENTROS DE FORMAÇÃO E DE EXCELÊNCIA ESPORTIVA

número de atletas e
outros usuários dos
centros de formação
e de excelência
esportiva do estado
de são paulo
(unidade)

3.000 41000 - ESPORTE/JUVENTUDE

21.538.000

ESPORTE E LAZER PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

número de
participantes nos
eventos esportivos e
de lazer voltados
para pessoas com
deficiência.
(unidade)

400 41000 - ESPORTE/JUVENTUDE

2.999.661

101
002457296165510

TOTAL

POPULAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO, PREFEITURAS MUNICIPAIS,
ENTIDADES DE ADMINISTRAÇÃO DO DESPORTO NO ÂMBITO MUNICIPAL,
ESTADUAL E NACIONAL E TODA REDE DE ENSINO ESTADUAL.


Proposta Orçamentária 2016

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO VIII
DESPESA POR PROGRAMA
CÓD

AÇÃO

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE)

META

ÓRGÃO

VALOR

ESPORTE, LAZER E INCLUSÃO SOCIAL

número de
participantes
atendidos nos
projetos de esporte
e lazer social
(unidade)

500 41000 - ESPORTE/JUVENTUDE

3.240.000

5124

LAZER PARA TODOS

número de
participantes nos
eventos de lazer
organizados e/ou
promovidos pela
secretaria do
esporte, lazer e
juventude. (unidade)

2.500 41000 - ESPORTE/JUVENTUDE

20.562.217

5131

COMPETIÇÕES E PRÁTICAS ESPORTIVAS PARA
CONVENCIONAIS

número de atletas e
comissões técnicas
participantes das
competições e
práticas esportivas.
(unidade)

486.000 41000 - ESPORTE/JUVENTUDE

24.504.153

5132

CAPACITAÇÃO EM ESPORTE E LAZER

número de
participantes que
receberam
certificados nos
eventos de
capacitação em
esporte e lazer
(unidade)

500 41000 - ESPORTE/JUVENTUDE

290.000

6028

BOLSA TALENTO ESPORTIVO

número de bolsas de
talento esportivo
concedidas (unidade)

650 41000 - ESPORTE/JUVENTUDE

7.604.460

6156

COMPETIÇÕES ESPORTIVAS DE DIVERSAS MODALIDADES EM
ÂMBITO ESCOLAR

número de atletas e
comissões técnicas
participantes de
competições em
âmbito escolar.
(unidade)

500.000 41000 - ESPORTE/JUVENTUDE

27.589.000

5123

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

4110 - IMPLEMENTANDO A ATIVIDADE ESPORTIVA
OBJETIVO

OFERECER SUPORTE DE INFRAESTRUTURA AOS MUNICÍPIOS
PAULISTAS COM A FINALIDADE DE DIFUNDIR A PRÁTICA DO
ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE, INCLUINDO A AQUISIÇÃO,
PRODUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS,
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE.

CÓD

AÇÃO

PÚBLICO ALVO

TOTAL

ATLETAS PROFISSIONAIS, AMADORES E USUÁRIOS FREQUENTADORES DOS
EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS MUNICIPAIS

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE)

1040

CONSTRUÇÃO E REFORMA DE EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS

número de obras,
reformas e
ampliações de
equipamentos
esportivos em
parceria com
prefeituras
municipais e
entidades. (unidade)

4072

ESTIMULANDO A MELHORIA DA PRÁTICA DE ESPORTE E
LAZER

número de kits de
academias ao ar
livre distribuidos
(unidade)

META

ÓRGÃO

13.800.389

VALOR

1 41000 - ESPORTE/JUVENTUDE

10.000.389

100 41000 - ESPORTE/JUVENTUDE

3.800.000

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

4111 - JUVENTUDE EM FOCO
OBJETIVO

FORMAR BASES PARA AVANÇAR E AGIR EM DIREÇÃO AO
DESENVOLVIMENTO DO TERRITÓRIO, CONDUZINDO O PROCESSO DE
AMPLIAÇÃO DE AÇÕES DE ALCANCE MUNICIPAL E ABRANGÊNCIA
REGIONAL, MOBILIZANDO OS GRUPOS SOCIAIS E OS AGENTES
PÚBLICOS A FIM DE GERARMOS POLÍTICAS MUNICIPAIS E
REGIONAIS DE JUVENTUDE, UNIFICANDO AS REGIÕES
ADMINISTRATIVAS E METROPOLITANAS, COM O OBJETIVO DE
INCENTIVAR E INTEGRAR O JOVEM NESTE PROC

CÓD

AÇÃO

PÚBLICO ALVO

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE)

5868

GESTÃO DO CONHECIMENTO

número de
participantes
certificados
(unidade)

5869

ATIVAÇÃO JOVEM

número de acessos ao
portal da juventude
(unidade)

102
002457296165510

TOTAL

JOVENS (FAIXA ETÁRIA DE 15 A 29 ANOS), GESTORES PÚBLICOS E
POPULAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO (CONSELHEIROS MUNICIPAIS E
REGIONAIS DE JUVENTUDE, LIDERANÇAS JUVENIS, ENTRE OUTROS).

META

ÓRGÃO

1.859.200

VALOR

500 41000 - ESPORTE/JUVENTUDE

124.800

450.000 41000 - ESPORTE/JUVENTUDE

1.734.400


Proposta Orçamentária 2016

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO VIII
DESPESA POR PROGRAMA
Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

4200 - ASSISTÊNCIA JURÍDICA, INTEGRAL E GRATUITA AOS

NECESSITADOS

OBJETIVO
GARANTIR ORIENTAÇÃO JURÍDICA, A PROMOÇÃO DOS DIREITOS
HUMANOS E A DEFESA, EM TODOS OS GRAUS, JUDICIAL E
EXTRAJUDICIAL, DOS DIREITOS INDIVIDUAIS E COLETIVOS, DE
FORMA INTEGRAL E GRATUITA, AOS NECESSITADOS.

CÓD

AÇÃO

PÚBLICO ALVO

TOTAL
749.537.429

POPULAÇÃO NECESSITADA

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE)

META

ÓRGÃO

VALOR

2316

APERFEIÇOAMENTO DO TELEATENDIMENTO E TRIAGEM

número total de
atendimentos diretos
realizados (unidade)

42000 - DEFENSORIA PÚBLICA

10

5795

AÇÕES DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL

número de materiais
informativos
produzidos e
distribuídos
(unidade)

680 42000 - DEFENSORIA PÚBLICA

1.161.600

5796

PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA JURÍDICA SUPLEMENTAR

número total de
atendimentos
indiretos realizados
(unidade)

694.417 42000 - DEFENSORIA PÚBLICA

192.902.283

5797

CAPACITAÇÃO DE DEFENSORES, SERVIDORES E
ESTAGIÁRIOS

número de eventos de
capacitação
(unidade)

78 42000 - DEFENSORIA PÚBLICA

2.405.100

5798

GESTÃO E FUNCIONAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA

número de postos de
atendimento mantidos
(unidade)

126 42000 - DEFENSORIA PÚBLICA

509.863.715

5799

GESTÃO E EXPANSÃO DOS SERVIÇOS DE TI DA DEFENSORIA

número total de
processos mapeados
(unidade)

48 42000 - DEFENSORIA PÚBLICA

42.249.721

6023

PROMOÇÃO E DIFUSÃO DO CONHECIMENTO JURÍDICO À
POPULAÇÃO

número de atividades
de educação em
direitos (unidade)

42 42000 - DEFENSORIA PÚBLICA

455.000

6125

APERFEIÇOAMENTO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA

número total de
processos mapeados
(unidade)

40 42000 - DEFENSORIA PÚBLICA

500.000

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

4700 - GESTÃO E IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA DE INCLUSÃO SOCIAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
OBJETIVO

PÚBLICO ALVO

TOTAL
67.682.512

PROMOVER DE FORMA INTERSETORIAL E TRANSVERSAL AÇÕES DE
PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E CIDADÃOS
ACESSIBILIDADE, INCLUSÃO E MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA
DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E SUA FAMÍLIA, ALÉM DE FOMENTAR
INICIATIVAS DE CONSCIENTIZAÇÃO, VISIBILIDADE E GARANTIA
DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA.

CÓD

AÇÃO

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE)

5962

ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DOS DIREITOS
DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA

unidade administrada
(unidade)

- DIREITOS PESSOA
1 47000
COM DEFICIÊNCIA

29.321.170

5963

FORMULAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS
PARA A PESSOA COM DEFICIÊNCIA

número de projetos
implementados
(unidade)

- DIREITOS PESSOA
9 47000
COM DEFICIÊNCIA

38.361.342

META

ÓRGÃO

VALOR

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

4902 - CONTROLE DE CHEIAS DO CANAL PINHEIROS
OBJETIVO

PÚBLICO ALVO

TOTAL

EXECUTAR SERVIÇOS DE ADEQUAÇÃO DA CALHA PARA AUMENTAR A
SUA CAPACIDADE DE VAZÃO EM ÉPOCAS DE CHEIAS.

POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, EM ESPECIAL DA REGIÃO DE
INFLUÊNCIA DO CANAL PINHEIROS.

CÓD

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE)

2355

AÇÃO

ADEQUAÇÃO DA CALHA DO RIO PINHEIROS

quantidade de
material retirado
(m³)

META

ÓRGÃO

355.000 49000 - ENERGIA

25.000.000

VALOR

25.000.000

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

4903 - GESTÃO DA GERAÇÃO, FORNECIMENTO E UTILIZAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA
OBJETIVO

PÚBLICO ALVO

TOTAL

BUSCAR A EVOLUÇÃO PERMANENTE DA GARANTIA DE
CONSUMIDOR DE ENERGIA ELÉTRICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
DISPONIBILIDADE, CONTINUIDADE, QUALIDADE E AGILIDADE DE
ATENDIMENTO NO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA À
POPULAÇÃO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA INTEGRAÇÃO DE AÇÕES DO
PODER CONCEDENTE, AGÊNCIAS REGULADORAS, EMPRESAS DO SETOR
E OUTRAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS DE GOVERNO FEDERAL,
ESTADUAL E MUNICIPAL.

CÓD

AÇÃO

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE)

103
002457296165510

META

ÓRGÃO

10.044.255

VALOR


Proposta Orçamentária 2016

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO VIII
DESPESA POR PROGRAMA
CÓD

AÇÃO

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE)

META

ÓRGÃO

VALOR

5859

DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES ENERGÉTICAS

relatórios
divulgados (unidade)

33 49000 - ENERGIA

796.800

6222

ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA

número de unidades
administrativas
atendidas (unidade)

1 49000 - ENERGIA

9.247.455

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

4906 - DESENVOLVIMENTO DE FONTES DE ENERGIA RENOVÁVEL NO ESTADO
OBJETIVO

AMPLIAR A PARTICIPAÇÃO DE ENERGIAS RENOVÁVEIS E
AMBIENTALMENTE MENOS IMPACTANTES, NA MATRIZ ENERGÉTICA
PAULISTA, EM CONSONÂNCIA COM AS POLÍTICAS ESTADUAIS DE
MUDANÇAS CLIMÁTICAS, RESÍDUOS SÓLIDOS E RACIONALIZAÇÃO
ENERGÉTICA, ALÉM DE ESTIMULAR A COMPETITIVIDADE E
DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO ESTADO

PÚBLICO ALVO

TOTAL
270.000

POPULAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO

CÓD

AÇÃO

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE)

6096

INCENTIVO AO APROVEITAMENTO ENERGÉTICO DE RESÍDUOS
SÓLIDOS URBANOS

publicação de estudo
técnicos visando a
implantação de ures
(unidade)

2 49000 - ENERGIA

120.000

6097

DESENVOLVIMENTO DO BIOGÁS E GERAÇÃO DE ENERGIA A
PARTIR DE BIOMASSA

número de relatórios
e estudos técnicos
produzidos e
divulgados (unidade)

2 49000 - ENERGIA

150.000

META

ÓRGÃO

VALOR

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

4907 - FORTALECIMENTO DA INDÚSTRIA DE PRODUÇÃO MINERAL PAULISTA
OBJETIVO

PÚBLICO ALVO

TOTAL

FOMENTAR A AGREGAÇÃO DE VALOR ECONÔMICO E SOCIAL
ORIGINADO PELA ATIVIDADE DE PRODUÇÃO MINERAL E
RESPECTIVAS CADEIAS LOGÍSTICAS

UNIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL E MUNICIPAL E
SEGMENTOS INDUSTRIAIS,COMERCIAIS E DE SERVIÇOS RELACIONADOS ÁS
ATIVIDADES DE MINERAÇÃO

CÓD

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE)

5403

AÇÃO
DESENVOLVIMENTO DA PRODUÇÃO MINERÁRIA E PROMOÇÃO
DO CONHECIMENTO GEOLÓGICO

META

regiões pesquisadas
(%)

ÓRGÃO

25 49000 - ENERGIA

480.000

VALOR

480.000

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

4908 - PROGRAMA PAULISTA DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL
OBJETIVO

PÚBLICO ALVO

APOIAR O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DE EXPLORAÇÃO E
PRODUÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL NO ESTADO DE SÃO
PAULO, DE FORMA SOCIAL E AMBIENTALMENTE SUSTENTÁVEL E EM
CONFORMIDADE COM OS PRINCÍPIOS E ATRIBUIÇÕES
CONSTITUCIONAIS E LEGAIS, MINIMIZANDO SEUS POTENCIAIS
IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS E CONSOLIDANDO AINTELIGÊNCIA DE
SUAS CADEIAS PRODUTIVAS

UNIDADES VINCULADAS AO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ÓRGÃOS
PÚBLICOS REGULADORES E DE PLANEJAMENTO, SEGMENTOS INDUSTRIAIS,
COMERCIAIS E DE SERVIÇOS, NAS REGIÕES DO ESTADO DE SÃO PAULO

CÓD

AÇÃO

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE)

META

TOTAL

ÓRGÃO

158

VALOR

2375

INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO ENERGÉTICO ESTADUAL

evolução do consumo
estadual de gás
natural (m³)

49000 - ENERGIA

10

6095

COORDENAÇÃO DO PROGRAMA E DO CONSELHO ESTADUAL DE
PETRÓLEO E GÁS

publicações
produzidas (unidade)

49000 - ENERGIA

148

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

5001 - INCREMENTO DO TURISMO PAULISTA
OBJETIVO

PÚBLICO ALVO

TOTAL

AUMENTAR O FLUXO DE TURISTAS E EXCURSIONISTAS NOS
TURISTAS, AGENTES PÚBLICOS, POPULAÇÃO E OPERADORES TURÍSTICOS
DESTINOS TURÍSTICOS PAULISTAS ATRAVÉS DE POLÍTICA PÚBLICA
ESPECÍFICAS

CÓD

AÇÃO

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE)

ÓRGÃO

VALOR

4136

TURISMO INTEGRADO REGIONAL

número de turistas e
excursionistas
participantes
(unidade)

25.000 50000 - TURISMO

9.149.310

4739

CERTIFICAÇÃO DO TURISMO

número de
certificados
emitidos para
trabalhadores e
empreendedores
turísticos (unidade)

100 50000 - TURISMO

44.032

104
002457296165510

META

32.154.238


Proposta Orçamentária 2016

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO VIII
DESPESA POR PROGRAMA
CÓD

AÇÃO

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE)

META

ÓRGÃO

VALOR

5502

INCREMENTO DO TURISMO MUNICIPAL

numero de obras e
eventos turísticos
apoiados (unidade)

50 50000 - TURISMO

6.882.930

6059

PROMOÇÃO DO TURISMO

número de ações
promocionais
realizadas (unidade)

15 50000 - TURISMO

969.150

6063

INCLUSÃO NO TURISMO

número de pessoas
participantes nos
programas (unidade)

15.000 50000 - TURISMO

1.452.633

6248

GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA

numero de unidades
administrativas
atendidas (unidade)

1 50000 - TURISMO

13.656.183

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

5002 -

MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DOS MUNICÍPIOS ESTÂNCIA E DE INTERESSE TURÍSTICO
OBJETIVO

FOMENTAR E APOIAR AÇÕES NA ÁREA DE TURISMO VOLTADAS AO
DESENVOLVIMENTO SOCIECONOMICO DOS MUNICÍPIOS ESTANCIA E
DE INTERESSE TURÍSTICO

PÚBLICO ALVO
MUNICÍPIOS ESTÂNCIA E

TOTAL
386.585.679

DE INTERESSE TURÍSTICO

CÓD

AÇÃO

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE)

4102

INFRAESTRUTURA TURÍSTICA DOS MUNICÍPIOS ESTÂNCIAS
PAULISTAS

municípios estância
atendidos com
repasse (unidade)

70 50000 - TURISMO

306.024.545

6195

INFRAESTRUTURA TURÍSTICA DOS MUNICÍPIOS DE
INTERESSE TURISTICO

número de municípios
de interesse
turistico atendidos
com recursos
repassados para
projetos (unidade)

140 50000 - TURISMO

77.129.075

GERENCIAMENTO DE PROJETOS DOS MUNICÍPIOS-ESTÂNCIAS
E DE INTERESSE TURÍSTICO

percentual de
projetos
conveniados com
municípios estância
e de interesse
turístico
acompanhados (%)

100 50000 - TURISMO

3.432.059

6220

META

ÓRGÃO

VALOR

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

5100 - ASSESSORAMENTO, COORDENAÇÃO E PLANEJAMENTO DAS AÇÕES GOVERNAMENTAIS
OBJETIVO

PÚBLICO ALVO

TOTAL
242.364.531

DISPONIBILIZAR MECANISMOS PARA EXECUÇÃO DO PLANO DE
SERVIDORES DA SECRETARIA DE GOVERNO.
GOVERNO E DE AVALIAÇÃO CONTÍNUA DAS AÇÕES DOS PROGRAMAS E
PROJETOS PRIORITÁRIOS DO GOVERNADOR DO ESTADO.

CÓD

AÇÃO

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE)

2460

ARTICULAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES ESTRATÉGICAS

número de relatórios
de ações
estratégicas
realizadas (unidade)

51000 - SECRETARIA DE
GOVERNO

10

5345

COORDENAÇÃO E OPERAÇÃO DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL

número de unidades
assistidas pelo
serviço de segurança
institucional
(unidade)

- SECRETARIA DE
3 51000
GOVERNO

15.515.857

5533

ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO

número de relatórios
emitidos (unidade)

- SECRETARIA DE
783 51000
GOVERNO

13.448.659

6234

GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO E DE INFRAESTRUTURA
DA SECRETARIA DE GOVERNO

número de unidades
administradas
(unidade)

- SECRETARIA DE
2 51000
GOVERNO

213.400.005

META

ÓRGÃO

VALOR

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

5101 - SÃO PAULO - ESTADO RESILIENTE
OBJETIVO

PÚBLICO ALVO

TOTAL
9.786.587

DESENVOLVER CIDADES RESILIENTES E SUSTENTÁVEIS,
POPULAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO.
MANTENDO-SE O PADRÃO DE EXCELÊNCIA NO ATENDIMENTO ÀS
SOLICITAÇÕES DE SOCORRO, A FIM DE GARANTIR TRANQUILIDADE,
SALUBRIDADE E SEGURANÇA DA SOCIEDADE, PORTANTO, A ORDEM
PÚBLICA.

CÓD

1152

AÇÃO

PREVENINDO E RECONSTRUINDO

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE)
número de obras
preventivas e
recuperativas
executadas (unidade)

105
002457296165510

META

ÓRGÃO

- SECRETARIA DE
10 51000
GOVERNO

VALOR

5.000.000


Proposta Orçamentária 2016

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO VIII
DESPESA POR PROGRAMA
CÓD

AÇÃO

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE)

META

ÓRGÃO

VALOR

4418

GERENCIANDO O RISCO E O DESASTRE

número de pessoas
socorridas (unidade)

- SECRETARIA DE
10.000 51000
GOVERNO

4.473.088

5348

EDUCAÇÃO PARA A PREVENÇÃO

número de pessoas
capacitadas e
treinadas (unidade)

- SECRETARIA DE
3.000 51000
GOVERNO

313.499

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

5102 - REDE SOCIAL DE SOLIDARIEDADE E CIDADANIA
OBJETIVO

AMPLIAR AS OPORTUNIDADES EDUCACIONAIS E PROFISSIONAIS,
BEM COMO ESTIMULAR A PROMOÇÃO DE ATIVIDADES CULTURAIS E
ESPORTIVAS COMO FORMA DE PROTEÇÃO E INTEGRAÇÃO SOCIAL,
CONTRIBUINDO PARA A INCLUSÃO DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE
VULNERABILIDADE SOCIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO.

CÓD

AÇÃO

PÚBLICO ALVO

TOTAL

FAMÍLIAS, INDIVÍDUOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL.

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE)

META

ÓRGÃO

37.981.072

VALOR

2313

REDE DE AÇÃO SOCIAL

número de projetos
sociais realizados
(unidade)

- SECRETARIA DE
3 51000
GOVERNO

50.000

4322

GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO E DA INFRAESTRUTURA
DO FUSSESP

número de unidades
administradas
(unidade)

- SECRETARIA DE
3 51000
GOVERNO

19.397.022

4325

APOIO TÉCNICO/FINANCEIRO A PROJETOS SOCIAIS DE
FUNDOS MUNICIPAIS E ENTIDADES SOC

número de convênios
celebrados com
fundos municipais e
entidades sociais
(unidade)

- SECRETARIA DE
214 51000
GOVERNO

4.329.450

4328

DISTRIBUIÇÃO DE BENS SERVÍVEIS AOS FUNDOS
MUNICIPAIS, ENTIDADES E COMUNIDADES

número de
atendimentos a
instituições
(unidade)

- SECRETARIA DE
490 51000
GOVERNO

1.500.000

4333

CASA DE SOLIDARIEDADE-ATIVIDADES DE APOIO À
CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

número de crianças e
adolescentes
assistidos (unidade)

- SECRETARIA DE
1.256 51000
GOVERNO

2.000.000

5331

CAPACITAÇÃO PARA ATIVIDADES GERADORAS DE RENDA

número de pessoas
qualificadas
(unidade)

- SECRETARIA DE
14.300 51000
GOVERNO

10.704.600

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

5103 - SISTEMA ESTADUAL DE CONTROLE INTERNO
OBJETIVO

PÚBLICO ALVO

TOTAL
257.920

FORTALECER A ATIVIDADE DE CONTROLE INTERNO DO PODER
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL
EXECUTIVO, MEDIANTE O APRIMORAMENTO E A INTEGRAÇÃO DOS
ORGANISMOS DE AUDITORIA, CONTROLE E CORREIÇÃO E GARANTIR
A EFETIVIDADE DOS INSTRUMENTOS DE FISCALIZAÇÃO, AVALIAÇÃO
E CONTROLE, VISANDO À EFICIÊNCIA DA GESTÃO E MELHORIA NA
PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS, OBSERVADOS OS PRINCÍPIOS
CONSTITUCIONAIS.

CÓD

AÇÃO

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE)

META

ÓRGÃO

VALOR

6127

AUDITORIA ELETRÔNICA

número de
expedientes
concluídos (unidade)

- SECRETARIA DE
952 51000
GOVERNO

1.440

6128

CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

número de
diligências
efetuadas (unidade)

- SECRETARIA DE
40 51000
GOVERNO

256.480

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

5104 - ARQUIVO DO ESTADO - PRESERVAÇÃO E GESTÃO DOCUMENTAL
OBJETIVO

PRESERVAR E DIFUNDIR O PATRIMÔNIO DOCUMENTAL DO ESTADO,
AMPLIAR A ADESÃO AOS INSTRUMENTOS DA POLÍTICA DE GESTÃO
DOCUMENTAL E GARANTIR AO CIDADÃO O PLENO ACESSO À
INFORMAÇÃO PÚBLICA.

CÓD

AÇÃO

PÚBLICO ALVO

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE)

5724

GESTÃO DOCUMENTAL E ACESSO À INFORMAÇÃO PÚBLICA

número de
atendimentos aos
órgãos do sistema de
arquivos do estado
de são paulo e às
administrações
municipais (unidade)

5725

PRESERVAÇÃO E DIFUSÃO DO ACERVO

número de documentos
tratados do acervo
permanente (unidade)

106
002457296165510

TOTAL

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E ESTADUAL E A SOCIEDADE.

META

ÓRGÃO

8.135.607

VALOR

- SECRETARIA DE
1.370 51000
GOVERNO

2.888.673

- SECRETARIA DE
1.200.000 51000
GOVERNO

5.246.934


Proposta Orçamentária 2016

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO VIII
DESPESA POR PROGRAMA
Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

5110 - TECNOLOGIA PARA UM GOVERNO ÚNICO ORIENTADO AO CIDADÃO
OBJETIVO

FACILITAR E MELHORAR O RELACIONAMENTO ENTRE O CIDADÃO E
UM GOVERNO ÚNICO E INTEGRADO, DE MANEIRA EFICAZ,
EFICIENTE, SEGURA E TRANSPARENTE. OFERECER TECNOLOGIAS
PARA INCLUSÃO E EMPODERAMENTO DIGITAL DOS CIDADÃOS.

CÓD

AÇÃO

PÚBLICO ALVO

TOTAL
448.479.627

POPULAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE)

5372

GESTÃO DO POUPATEMPO

percentual de postos
com satisfação acima
de 95% (%)

5636

GESTÃO DO ACESSA SP

número de usuários
do acessa sp
(unidade)

6223

ELABORAÇÃO E PUBLICAÇÃO DE DIRETRIZES ESTRATÉGICAS
DE TIC

6225

GESTÃO DE SISTEMAS DE INFORMAÇÃO CORPORATIVOS

META

ÓRGÃO

VALOR

- SECRETARIA DE
64 51000
GOVERNO

424.942.617

- SECRETARIA DE
3.283.291 51000
GOVERNO

13.117.010

número de diretrizes
estratégicas de tic
publicadas (unidade)

- SECRETARIA DE
2 51000
GOVERNO

3.458.385

percentual de
desenvolvimento e
implantação do
sistema corporativo
(%)

- SECRETARIA DE
12 51000
GOVERNO

6.961.615

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

5113 - REGULAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTES
OBJETIVO

GARANTIR A SEGURANÇA DOS USUÁRIOS E A QUALIDADE DOS
SERVIÇOS DE TRANSPORTE POR MEIO DE AÇÕES DE REGULAÇÃO,
FISCALIZAÇÃO, CONTROLE E MONITORAMENTO DOS CONTRATOS DE
CONCESSÕES RODOVIÁRIAS E DE TODAS AS PERMISSÕES DAS
EMPRESAS QUE OPERAM LINHAS REGULARES DE TRANSPORTE
COLETIVO E DE FRETAMENTO, EXCETO NAS REGIÕES
METROPOLITANAS.

CÓD

AÇÃO

PÚBLICO ALVO

TOTAL

USUÁRIOS DE RODOVIAS, EMPRESAS TRANSPORTADORAS DE CARGA E
EMPRESAS DE ÔNIBUS.

207.565.150

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE)

VALOR

META

ÓRGÃO

4912

REGULAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE
TRANSPORTES COLETIVOS DE PASSAGEIROS

número de empresas
fiscalizadas
(unidade)

- SECRETARIA DE
675 51000
GOVERNO

26.259.088

4913

REGULAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DAS CONCESSÕES
RODOVIÁRIAS

número de contratos
de concessão geridos
(unidade)

- SECRETARIA DE
20 51000
GOVERNO

51.910.659

6092

GESTÃO ADMINISTRATIVA

número de unidades
administradas
(unidade)

- SECRETARIA DE
1 51000
GOVERNO

129.395.403

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

5114 - FORTALECIMENTO DAS COMPETÊNCIAS REGULADORAS EM ENERGIA, GÁS E SANEAMENTO
OBJETIVO

PÚBLICO ALVO

TOTAL

FISCALIZAR E REGULAR OS SERVIÇOS DE GÁS, SANEAMENTO
USUÁRIOS DO SERVIÇO PÚBLICO DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA
BÁSICO E FISCALIZAR AS DISTRIBUIDORAS DE ENERGIA ELÉTRICA ELÉTRICA, DISTRIBUIÇÃO DE GÁS CANALIZADO E DE SANEAMENTO BÁSICO
DO ESTADO DE SÃO PAULO, ASSIM REFLETINDO NA MELHORIA DA
E EMPRESAS DOS SETORES REGULADOS.
QUALIDADE DO SERVIÇO PARA O CONSUMIDOR.

CÓD

AÇÃO

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE)

5755

FISCALIZAÇÃO DAS CONCESSIONÁRIAS E PERMISSIONÁRIAS
DE DISTRIB. ENERGIA ELÉTRICA

número de
fiscalizações,
relatórios e
trabalhos técnicos
realizados (unidade)

- SECRETARIA DE
129 51000
GOVERNO

11.387.500

5794

REGULAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DELEGADAS DOS SERVIÇOS
PÚBLICOS DE SANEAMENTO BÁSICO

número de
fiscalizações,
relatórios e
trabalhos técnicos
realizados (unidade)

- SECRETARIA DE
1.384 51000
GOVERNO

36.600.000

5872

FISCALIZAÇÃO E REGULAÇÃO DO SERVIÇO DE
DISTRIBUIÇÃO DE GÁS CANALIZADO

número de
fiscalizações,
relatórios e
trabalhos técnicos
realizados (unidade)

- SECRETARIA DE
757 51000
GOVERNO

32.644.453

6229

ADMINISTRATAÇÃO DA AGÊNCIA REGULADORA DE
SANEAMENTO E ENERGIA

número de unidades
administradas
(unidade)

- SECRETARIA DE
1 51000
GOVERNO

52.488.537

107
002457296165510

133.120.490

META

ÓRGÃO

VALOR


Proposta Orçamentária 2016

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO VIII
DESPESA POR PROGRAMA
Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

5115 - DESENVOLVIMENTO DE PARCERIAS PARA A REALIZAÇÃO DE PROJETOS E INVESTIMENTOS
OBJETIVO

PÚBLICO ALVO

TOTAL

CONTRIBUIR PARA O DESENVOLVIMENTO DE MELHORES PARCERIAS E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA, EMPRESAS PÚBLICAS E
FORNECER APOIO TÉCNICO E INSTITUCIONAL PARA VIABILIZAÇÃO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS (LC 846/1998) E SETOR PRIVADO.
DE PROJETOS PRIORITÁRIOS, ASSIM DEFINIDOS PELO GOVERNO
QUE CONTEMPLEM A INTERAÇÃO DA INICIATIVA PRIVADA COM O
ESTADO.

CÓD

5637

6235

AÇÃO

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE)

META

ÓRGÃO

2.760.000

VALOR

APOIO TÉCNICO ÀS PPP'S E OUTRAS FORMAS DE
PARCERIAS

número de estudos
técnicos de
modelagem de ppps,
concessões e outras
formas de parcerias
(unidade)

- SECRETARIA DE
2 51000
GOVERNO

2.000.000

APERFEIÇOAMENTO DOS CONTRATOS DE GESTÃO COM AS
ORGANIZAÇÕES SOCIAIS (OS'S)

número de relatórios
sobre
aperfeiçoamento na
estrutura dos
contratos de gestão
com organizações
sociais (unidade)

- SECRETARIA DE
4 51000
GOVERNO

760.000

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

5116 - INOVAÇÃO GOVERNAMENTAL
OBJETIVO

PÚBLICO ALVO

TOTAL

PROMOVER A INOVAÇÃO GOVERNAMENTAL, POR MEIO DA
ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL.
DISSEMINAÇÃO DA CULTURA DA INOVAÇÃO, AÇÕES EDUCATIVAS, DE
PROSPECÇÃO E DE APOIO A PROJETOS INOVADORES, BEM COMO DA
CONSTITUIÇÃO DE ARRANJOS INSTITUCIONAIS PARA MAIOR
INTERAÇÃO COM A SOCIEDADE E ENTRE DIFERENTES SETORES
GOVERNAMENTAIS.

CÓD

AÇÃO

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE)

6230

GOVERNO COMO PLATAFORMA

número de
iniciativas
simultâneas de
promoção à
colaboração
(unidade)

6231

INOVAÇÃO ORGANIZACIONAL

número de
iniciativas
simultâneas de
promoção à inovação
(unidade)

META

ÓRGÃO

400.020

VALOR

51000 - SECRETARIA DE
GOVERNO

10

- SECRETARIA DE
7 51000
GOVERNO

400.010

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

5117 - PROMOÇÃO DA TRANSPARÊNCIA E DOS INSTRUMENTOS DE DEFESA DO CIDADÃO
OBJETIVO

IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE TRANSPARÊNCIA DO ESTADO,
GERENCIANDO DADOS ABERTOS, DIRETRIZES E AÇÕES PARA
ESTIMULAR O USO DESTAS BASES DE DADOS PARA GERAÇÃO DE
APLICATIVOS, NOVOS SERVIÇOS E CONTROLE SOCIAL.
DESENVOLVIMENTO E APLICAÇÃO DE MEDIDAS EFICAZES DE
PREVENÇÃO E COMBATE À CORRUPÇÃO.

CÓD

AÇÃO

PÚBLICO ALVO

TOTAL
610

USUÁRIOS DOS SERVIÇOS PÚBLICOS PRESTADOS PELO GOVERNO DO ESTADO
DE SP.

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE)

META

- SECRETARIA DE
16.000.000 51000
GOVERNO

600

51000 - SECRETARIA DE
GOVERNO

10

6129

COORDENAÇÃO DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA ESTADUAL

número de acessos ao
portal da
transparência
(unidade)

6232

DESENVOLVIMENTO DE INSTRUMENTOS DE APERFEIÇOAMENTO
DA REDE PAULISTA DE OUVIDORIA

número de
manifestações
registradas pela
rede paulista de
ouvidorias.
(unidade)

ÓRGÃO

VALOR

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
OBJETIVO

PÚBLICO ALVO

TOTAL
10.000.000

RESERVAR A DOTAÇÃO GLOBAL DESTINADA AO ATENDIMENTO DE
PASSIVOS CONTINGENTES E OUTROS RISCOS E EVENTOS FISCAIS
IMPREVISTOS, NA FORMA ESTABELECIDA NA LEGISLAÇÃO VIGENTE.

CÓD
4671

AÇÃO

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE)

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

ÓRGÃO
99000 - RECON

108
002457296165510

META

VALOR
10.000.000


Proposta Orçamentária 2016

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO VIII
DESPESA POR PROGRAMA
TOTAL

232.152.542.721

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

109
002457296165510


Proposta Orçamentária 2016

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO IX
DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA CONFORME O VÍNCULO DE
RECURSOS
Valores em R$ 1,00
CÓDIGO

FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO / PROGRAMA

01
01.031

LEGISLATIVA
AÇÃO LEGISLATIVA

CONTROLE EXTERNO

01.032.0200
CONTROLE EXTERNO
LEGISLATIVA
CONTROLE EXTERNO
01.126

TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

01.126.0150
PROCESSO LEGISLATIVO
LEGISLATIVA
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
01.128

1.785.004.411

JUDICIÁRIA
AÇÃO JUDICIÁRIA

02.061.0303
PROCESSO JUDICIÁRIO NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
JUDICIÁRIA
AÇÃO JUDICIÁRIA
02.061.0600
PROCESSO JUDICIÁRIO MILITAR
JUDICIÁRIA
AÇÃO JUDICIÁRIA

1.795.367.311
993.861.519
993.861.519

5.806.390

774.941.309

769.134.919

5.806.390

774.941.309

21.612.973

4.056.510

25.669.483

21.612.973

4.056.510

25.669.483

395.000

500.000

895.000

395.000

500.000

895.000

7.344.468.400

2.778.978.730

10.123.447.130

7.303.996.980

2.387.152.320

9.691.149.300

7.248.342.927

2.386.782.520

9.635.125.447

55.654.053

369.800

56.023.853

31.627.179

383.407.950

415.035.129

31.627.179

383.407.950

415.035.129

FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

8.784.241

8.381.110

17.165.351

02.128.0303
PROCESSO JUDICIÁRIO NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
JUDICIÁRIA
FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

8.784.241

8.381.110

17.165.351

60.000

37.350

97.350

60.000

37.350

97.350

3.264.470.302

1.014.735.194

4.279.205.496

1.912.793.834

153.676.620

2.066.470.454

1.912.793.834

153.676.620

2.066.470.454

20

4.884.260

4.884.280

20

4.884.260

4.884.280

745.044.250

714.299.060

1.459.343.310

02.126

TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

02.126.0303
PROCESSO JUDICIÁRIO NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
JUDICIÁRIA
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
02.128

02.131

COMUNICAÇÃO SOCIAL

02.131.0303
PROCESSO JUDICIÁRIO NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
JUDICIÁRIA
COMUNICAÇÃO SOCIAL
03
03.062

ESSENCIAL À JUSTIÇA
DEFESA DO INTER.PUBL. PROC.JUDICIÁRIO

03.062.2701
DEFESA DOS INTERESSES SOCIAIS E
ESSENCIAL
DEFESA DO
À INTER.PUBL.
JUSTIÇA
PROC.JUDICIÁRIO
INDIVIDUAIS
E DA ORDEM JURÍDICA
03.091

DEFESA DA ORDEM JURÍDICA

03.091.2701
DEFESA DOS INTERESSES SOCIAIS E
ESSENCIAL
DEFESA DAÀORDEM
JUSTIÇA
JURÍDICA E DA ORDEM JURÍDICA
INDIVIDUAIS
03.092

REPRESENTAÇÃO JUDICIAL EXTRAJUDICIAL

03.092.4001
ADVOCACIA DO ESTADO
ESSENCIAL
REPRESENTAÇÃO
À JUSTIÇA
JUDICIAL EXTRAJUDICIAL

668.030.955

86.429.747

754.460.702

03.092.4200
ASSISTÊNCIA JURÍDICA, INTEGRAL E GRATUITA
ESSENCIAL
REPRESENTAÇÃO
À JUSTIÇA
JUDICIAL
EXTRAJUDICIAL
AOS
NECESSITADOS

77.013.295

627.869.313

704.882.608

13.690.483

87.370.638

101.061.121

03.126

TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

03.126.2701
DEFESA DOS INTERESSES SOCIAIS E
ESSENCIAL
TECNOLOGIA
À JUSTIÇA
DAINDIVIDUAIS
INFORMAÇÃOE DA ORDEM JURÍDICA

13.690.483

13.690.483

03.126.4001
ADVOCACIA DO ESTADO
ESSENCIAL
TECNOLOGIA
À JUSTIÇA
DA INFORMAÇÃO

45.120.917

45.120.917

03.126.4200
ASSISTÊNCIA JURÍDICA, INTEGRAL E GRATUITA
ESSENCIAL
TECNOLOGIA
À JUSTIÇA
DAAOS
INFORMAÇÃO
NECESSITADOS

42.249.721

42.249.721

54.504.616

54.504.616

794.050

794.050

03.128.4004
CENTRO DE ESTUDOS
ESSENCIAL
FORMAÇÃO
À JUSTIÇA
DE RECURSOS HUMANOS

51.305.466

51.305.466

03.128.4200
ASSISTÊNCIA JURÍDICA, INTEGRAL E GRATUITA
ESSENCIAL
FORMAÇÃO
À JUSTIÇA
DE RECURSOS
HUMANOS
AOS NECESSITADOS

2.405.100

2.405.100

03.128

FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

03.128.2701
DEFESA DOS INTERESSES SOCIAIS E
ESSENCIAL
FORMAÇÃO
À JUSTIÇA
DE RECURSOS
HUMANOS
INDIVIDUAIS
E DA ORDEM JURÍDICA

03.846

OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

03.846.0000
ENCARGOS GERAIS
ESSENCIAL
OUTROS ENCARGOS
À JUSTIÇAESPECIAIS
04
04.121

ADMINISTRAÇÃO

592.941.715

592.941.715

592.941.715

592.941.715

4.756.734.061

PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO

61.020.209

04.121.2900
FORTALECIMENTO DO SISTEMA ESTADUAL DO
ADMINISTRAÇÃO
PLANEJAMENTOPLANEJAMENTO
E ORÇAMENTOE ORÇAMENTO

16.415.632

04.121.2917
INFORMAÇÕES DEMOGRÁFICAS, SOCIOECONÔMICAS
ADMINISTRAÇÃO
PLANEJAMENTOEE DA
ORÇAMENTO
AÇÃO GOVERNAMENTAL

41.844.577

04.121.5115
DESENVOLVIMENTO DE PARCERIAS PARA A
ADMINISTRAÇÃO
PLANEJAMENTOREALIZAÇÃO
E ORÇAMENTO
DE PROJETOS E INVESTIMENTOS

2.760.000

04.122

ADMINISTRAÇÃO GERAL

1.532.254.979

110
002457296165510

10.362.900

TOTAL

769.134.919

FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

02

PRÓPRIOS

993.861.519

01.128.0150
PROCESSO LEGISLATIVO
LEGISLATIVA
FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

02.061

VINCULADO

993.861.519

01.031.0150
PROCESSO LEGISLATIVO
LEGISLATIVA
AÇÃO LEGISLATIVA
01.032

ORDINÁRIO

261.048.334

306.789.161

5.324.571.556

10.000.000

71.020.209
16.415.632

10.000.000

51.844.577
2.760.000

2.338.370

63.360.580

1.597.953.929


Proposta Orçamentária 2016

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO IX
DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA CONFORME O VÍNCULO DE
RECURSOS
Valores em R$ 1,00
CÓDIGO

FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO / PROGRAMA

ORDINÁRIO

04.122.0001
PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA
ADMINISTRAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO GERAL

VINCULADO

1.000

TOTAL
1.000

04.122.2000
GESTÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA
ADMINISTRAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO GERAL

963.006.958

04.122.2825
ASSESSORAMENTO E COORDENAÇÃO POLÍTICA DO
ADMINISTRAÇÃO
ADMINISTRAÇÃOGOVERNO
GERAL

47.295.947

04.122.2830
PLANEJAMENTO E ARTICULAÇÃO PARA O
SUSTENTÁVEL DA
ADMINISTRAÇÃO
ADMINISTRAÇÃODESENVOLVIMENTO
GERAL
MACROMETRÓPOLE

58.636.652

20

12.662.070

71.298.742

04.122.2909
GESTÃO E FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL DA
ADMINISTRAÇÃO
ADMINISTRAÇÃOSECRETARIA
GERAL
DE PLANEJAMENTO E GESTÃO

170.812.047

110

42.324.009

213.136.166

04.122.2920
FORTALECIMENTO DA GESTÃO PARA RESULTADOS
ADMINISTRAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO GERAL

921.360

04.122.2921
GESTÃO DE PESSOAS
ADMINISTRAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO GERAL

7.688.084

04.122.2926
UM NOVO DETRAN PARA SÃO PAULO
ADMINISTRAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO GERAL

41.474.510

04.122.5100
ASSESSORAMENTO, COORDENAÇÃO E PLANEJAMENTO
ADMINISTRAÇÃO
ADMINISTRAÇÃODAS
GERAL
AÇÕES GOVERNAMENTAIS

242.018.401

04.122.5116
INOVAÇÃO GOVERNAMENTAL
ADMINISTRAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO GERAL
04.123

ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA

04.123.2000
GESTÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA
ADMINISTRAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
04.124

CONTROLE INTERNO

04.124.2000
GESTÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA
ADMINISTRAÇÃO
CONTROLE INTERNO

NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO

04.125.2926
UM NOVO DETRAN PARA SÃO PAULO
ADMINISTRAÇÃO
NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO

TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

47.295.947

921.360
7.688.084
8.374.501
346.130

49.849.011
242.364.531

176.373.309

176.373.309

176.373.309

176.373.309

25.818.293

25.818.293

25.561.203

25.561.203

256.480

256.480

610

610

472.714.983

243.956.384

154.075.559

870.746.926

472.714.983

20.956.384

77.676.647

571.348.014

223.000.000

76.398.912

299.398.912

04.125.2927
SEGURANÇA NO TRÂNSITO
ADMINISTRAÇÃO
NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO
04.126

964.999.068

400.020

04.124.5117
PROMOÇÃO DA TRANSPARÊNCIA E DOS
ADMINISTRAÇÃO
CONTROLE INTERNO
INSTRUMENTOS DE DEFESA DO CIDADÃO
04.125

1.992.110

400.020

04.124.5103
SISTEMA ESTADUAL DE CONTROLE INTERNO
ADMINISTRAÇÃO
CONTROLE INTERNO

600.782.483

04.126.0001
PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA
ADMINISTRAÇÃO
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

14.513.580

615.296.063

14.513.580

146.553.880

1.000

1.000

04.126.2000
GESTÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA
ADMINISTRAÇÃO
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

132.040.300

04.126.2909
GESTÃO E FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL DA
ADMINISTRAÇÃO
TECNOLOGIA DASECRETARIA
INFORMAÇÃO
DE PLANEJAMENTO E GESTÃO

20.260.116

20.260.116

1.440

1.440

448.479.627

448.479.627

04.126.5103
SISTEMA ESTADUAL DE CONTROLE INTERNO
ADMINISTRAÇÃO
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
04.126.5110
TECNOLOGIA PARA UM GOVERNO ÚNICO ORIENTADO
ADMINISTRAÇÃO
TECNOLOGIA DAAO
INFORMAÇÃO
CIDADÃO
04.127

ORDENAMENTO TERRITORIAL

231.384.416

04.127.2005
FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO
ADMINISTRAÇÃO
ORDENAMENTO TERRITORIAL

240.000

231.624.416

10

10

04.127.2828
DESENVOLVIMENTO REGIONAL INTEGRADO
ADMINISTRAÇÃO
ORDENAMENTO TERRITORIAL

159.315.995

159.315.995

04.127.2829
FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA
ADMINISTRAÇÃO
ORDENAMENTO MACROMETRÓPOLE
TERRITORIAL
PAULISTA

63.000.000

63.000.000

898.873

898.873

04.127.2830
PLANEJAMENTO E ARTICULAÇÃO PARA O
SUSTENTÁVEL DA
ADMINISTRAÇÃO
ORDENAMENTO DESENVOLVIMENTO
TERRITORIAL
MACROMETRÓPOLE
04.127.2916
SÃO PAULO: TERRITÓRIO E CARTOGRAFIA
ADMINISTRAÇÃO
ORDENAMENTO TERRITORIAL
04.128

8.169.538

FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

20.097.224

04.128.2000
GESTÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA
ADMINISTRAÇÃO
FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

15.127.054

04.128.2909
GESTÃO E FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL DA
ADMINISTRAÇÃO
FORMAÇÃO DE RECURSOS
HUMANOS
SECRETARIA
DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
04.128.2921
GESTÃO DE PESSOAS
ADMINISTRAÇÃO
FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

10

04.129

ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS

04.129.2000
GESTÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA
ADMINISTRAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS
04.131

100.000

04.182.5101
ADMINISTRAÇÃO
DEFESA CIVIL

SÃO PAULO - ESTADO RESILIENTE

99.450.246
15.127.054

79.108.251

79.108.261
4.870.160

244.771

344.771
1.541.853.628

1.541.853.628

1.541.853.628

109

109

109

109

9.786.587

9.786.587

9.786.587

9.786.587

COMUNICAÇÃO SOCIAL

DEFESA CIVIL

8.409.538
79.353.022

1.541.853.628

04.131.2826
COMUNICAÇÃO SOCIAL
ADMINISTRAÇÃO
COMUNICAÇÃO SOCIAL
04.182

240.000

4.870.160

04.128.3913
PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DOS RECURSOS
ADMINISTRAÇÃO
FORMAÇÃO DE RECURSOS
HÍDRICOS HUMANOS

111
002457296165510

PRÓPRIOS


Proposta Orçamentária 2016

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO IX
DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA CONFORME O VÍNCULO DE
RECURSOS
Valores em R$ 1,00
CÓDIGO
04.306

FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO / PROGRAMA
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO

04.306.2921
GESTÃO DE PESSOAS
ADMINISTRAÇÃO
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
04.331

PROTEÇÃO E BENEFÍCIOS AO TRABALHADOR

04.331.2921
GESTÃO DE PESSOAS
ADMINISTRAÇÃO
PROTEÇÃO E BENEFÍCIOS AO TRABALHADOR
04.845

ORDINÁRIO

SEGURANÇA PÚBLICA

79.200.000
79.200.000

5.447.831

5.447.831

5.447.831

5.447.831

10

10

10

10

19.951.781.001

362.928.244

20.314.709.245

ADMINISTRAÇÃO GERAL

2.162.120.579

2.162.120.579

06.122.1801
AMPLIAÇÃO DA INVESTIGAÇÃO POLICIAL
SEGURANÇA
ADMINISTRAÇÃO
PÚBLICA
GERAL

194.202.379

194.202.379

06.122.1811
CORPO DE BOMBEIROS - PREPARADOS PARA
SEGURANÇA
ADMINISTRAÇÃO
PÚBLICA
GERAL
EMERGÊNCIAS
COM FOCO NA GESTÃO DE RISCOS

11.242.658

11.242.658

06.122.1814
MODERNIZAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DA POLÍCIA
SEGURANÇA
ADMINISTRAÇÃO
PÚBLICA
GERAL
TÉCNICO-CIENTÍFICA

538.238.396

538.238.396

06.122.1818
MODERNIZAÇÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA
SEGURANÇA
ADMINISTRAÇÃO
PÚBLICA
GERAL
06.128

FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

1.418.437.146

1.418.437.146

36.782.836

20

36.782.856

06.128.1801
AMPLIAÇÃO DA INVESTIGAÇÃO POLICIAL
SEGURANÇA
FORMAÇÃOPÚBLICA
DE RECURSOS HUMANOS

30.528.000

20

30.528.020

06.128.1811
CORPO DE BOMBEIROS - PREPARADOS PARA
SEGURANÇA
FORMAÇÃOPÚBLICA
DE RECURSOS
HUMANOS
EMERGÊNCIAS
COM FOCO NA GESTÃO DE RISCOS

5.914.836

5.914.836

340.000

340.000

1.045.000

1.045.000

06.128.1814
MODERNIZAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DA POLÍCIA
SEGURANÇA
FORMAÇÃOPÚBLICA
DE RECURSOS
HUMANOS
TÉCNICO-CIENTÍFICA
06.131

COMUNICAÇÃO SOCIAL

06.131.1819
AMPLIAÇÃO DA PROTEÇÃO E DEFESA AO CIDADÃO
SEGURANÇA
COMUNICAÇÃO
PÚBLICA
SOCIAL
06.181

POLICIAMENTO

1.045.000
17.134.844.901

1.045.000
221.465.724

17.356.310.625

06.181.1801
AMPLIAÇÃO DA INVESTIGAÇÃO POLICIAL
SEGURANÇA
POLICIAMENTO
PÚBLICA

3.614.349.659

06.181.1818
MODERNIZAÇÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA
SEGURANÇA
POLICIAMENTO
PÚBLICA

202.600.000

86.619.570

289.219.570

13.317.895.242

134.846.154

13.452.741.396

39.371.521

4.510.650

43.882.171

39.371.521

4.510.650

43.882.171

338.352.182

63.000.030

401.352.212

06.183.1814
MODERNIZAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DA POLÍCIA
SEGURANÇA
INFORMAÇÃO
PÚBLICA
E INTELIGÊNCIA
TÉCNICO-CIENTÍFICA

34.781.514

50

34.781.564

06.183.1818
MODERNIZAÇÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA
SEGURANÇA
INFORMAÇÃO
PÚBLICA
E INTELIGÊNCIA

303.570.668

62.999.980

366.570.648

06.181.1819
AMPLIAÇÃO DA PROTEÇÃO E DEFESA AO CIDADÃO
SEGURANÇA
POLICIAMENTO
PÚBLICA
06.182

DEFESA CIVIL

06.182.1811
CORPO DE BOMBEIROS - PREPARADOS PARA
SEGURANÇA
DEFESA CIVIL
PÚBLICA
EMERGÊNCIAS COM FOCO NA GESTÃO DE RISCOS
06.183

06.302

INFORMAÇÃO E INTELIGÊNCIA

ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

06.302.1819
AMPLIAÇÃO DA PROTEÇÃO E DEFESA AO CIDADÃO
SEGURANÇA
ASSISTÊNCIA
PÚBLICA
HOSPITALAR E AMBULATORIAL
06.306

3.614.349.659

29.795.866

29.795.866

29.795.866

29.795.866

ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO

113.230.081

113.230.081

06.306.1801
AMPLIAÇÃO DA INVESTIGAÇÃO POLICIAL
SEGURANÇA
ALIMENTAÇÃO
PÚBLICA
E NUTRIÇÃO

23.686.070

23.686.070

06.306.2921
GESTÃO DE PESSOAS
SEGURANÇA
ALIMENTAÇÃO
PÚBLICA
E NUTRIÇÃO

89.544.011

89.544.011

06.665

NORMALIZAÇÃO E QUALIDADE

06.665.1819
AMPLIAÇÃO DA PROTEÇÃO E DEFESA AO CIDADÃO
SEGURANÇA
NORMALIZAÇÃO
PÚBLICA
E QUALIDADE
06.846

96.237.035

73.951.820

170.188.855

96.237.035

73.951.820

170.188.855

OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

06.846.0000
ENCARGOS GERAIS
SEGURANÇA
OUTROS ENCARGOS
PÚBLICA ESPECIAIS
08

1.000

1.000

1.000

888.492.154

45.818.905

934.311.059

103.798.148

7.235.070

111.033.218

08.122.3519
MELHORIA DE GESTÃO DA POLÍTICA DE
ASSISTÊNCIA
ADMINISTRAÇÃO
SOCIAL
GERAL
ASSISTÊNCIA
SOCIAL

89.781.126

1.855.070

91.636.196

08.122.5102
REDE SOCIAL DE SOLIDARIEDADE E CIDADANIA
ASSISTÊNCIA
ADMINISTRAÇÃO
SOCIAL
GERAL

14.017.022

5.380.000

19.397.022

FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

10.704.600

10.704.600

08.128.5102
REDE SOCIAL DE SOLIDARIEDADE E CIDADANIA
ASSISTÊNCIA
FORMAÇÃO SOCIAL
DE RECURSOS HUMANOS

10.704.600

10.704.600

2.000.000

2.000.000

2.000.000

2.000.000

08.128

08.243

ASSISTÊNCIA SOCIAL

1.000

ADMINISTRAÇÃO GERAL

08.122

ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

08.243.5102
REDE SOCIAL DE SOLIDARIEDADE E CIDADANIA
ASSISTÊNCIA
ASSISTÊNCIASOCIAL
À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

112
002457296165510

TOTAL

79.200.000

OUTRAS TRANSFERÊNCIAS

06

PRÓPRIOS

79.200.000

04.845.2005
FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO
ADMINISTRAÇÃO
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS

06.122

VINCULADO


Proposta Orçamentária 2016

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO IX
DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA CONFORME O VÍNCULO DE
RECURSOS
Valores em R$ 1,00
CÓDIGO
08.244

FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO / PROGRAMA
ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

ORDINÁRIO

VINCULADO

508.971.337

08.244.0944
RECOMEÇO: UMA VIDA SEM DROGAS
ASSISTÊNCIA
ASSISTÊNCIASOCIAL
COMUNITÁRIA

PRÓPRIOS

25.879.235

534.850.572

10

10

08.244.3500
ENFRENTAMENTO À EXTREMA POBREZA
ASSISTÊNCIA
ASSISTÊNCIASOCIAL
COMUNITÁRIA

283.057.302

1.033.044

284.090.346

08.244.3517
PROTEÇÃO SOCIAL
ASSISTÊNCIA
ASSISTÊNCIASOCIAL
COMUNITÁRIA

223.500.182

18.966.741

242.466.923

08.244.3519
MELHORIA DE GESTÃO DA POLÍTICA DE
ASSISTÊNCIA
ASSISTÊNCIASOCIAL
COMUNITÁRIA
ASSISTÊNCIA SOCIAL

2.413.843

08.244.5102
REDE SOCIAL DE SOLIDARIEDADE E CIDADANIA
ASSISTÊNCIA
ASSISTÊNCIASOCIAL
COMUNITÁRIA
08.306

ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO

08.306.3500
ENFRENTAMENTO À EXTREMA POBREZA
ASSISTÊNCIA
ALIMENTAÇÃO
SOCIAL
E NUTRIÇÃO
09

PREVIDÊNCIA SOCIAL

2.413.843
5.879.450

5.879.450

275.722.669

275.722.669

275.722.669

275.722.669
28.118.933.499

29.918.815.164

38.855.271

168.173.846

207.029.117

09.122.1817
ASSISTÊNCIA À POLÍCIA MILITAR DO ESTADO PREVIDÊNCIA
ADMINISTRAÇÃO
SOCIAL
GERAL
CAIXA
BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR

2.349.305

9.682.496

12.031.801

09.122.2003
GESTÃO DAS CARTEIRAS AUTONOMAS DE
PREVIDÊNCIA,
DO IPESP E DE CONTRATOS DE
PREVIDÊNCIA
ADMINISTRAÇÃO
SOCIAL
GERAL
SEGURO

36.505.966

19.767.380

56.273.346

138.723.970

138.723.970

96.480.000

27.950.759.653

28.047.239.653

96.480.000

27.950.759.653

28.047.239.653

09.122

ADMINISTRAÇÃO GERAL

1.683.026.082

116.855.583

09.122.2021
GESTÃO DOS REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA
PREVIDÊNCIA
ADMINISTRAÇÃO
SOCIAL
GERAL
ESTADUAL
09.272

PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO

09.272.2021
GESTÃO DOS REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA
PREVIDÊNCIA
PREVIDÊNCIASOCIAL
DOESTADUAL
REGIME ESTATUTÁRIO
09.273

PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR

09.273.0102
OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM
PREVIDÊNCIA
PREVIDÊNCIASOCIAL
COMPLEMENTAR
COMPLEMENTAÇÃO
09.274

PREVIDÊNCIA ESPECIAL

09.274.0000
ENCARGOS GERAIS
PREVIDÊNCIA
PREVIDÊNCIASOCIAL
ESPECIAL
09.846

OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

09.846.0000
ENCARGOS GERAIS
PREVIDÊNCIA
OUTROS ENCARGOS
SOCIALESPECIAIS
10
10.122

SAÚDE
ADMINISTRAÇÃO GERAL

10.122.0940
FORTALECIMENTO DA GESTÃO ESTADUAL DO SUS
SAÚDE
ADMINISTRAÇÃO GERAL
10.122.0941
EXPANSÃO E MODERNIZAÇÃO NA SAÚDE
SAÚDE
ADMINISTRAÇÃO GERAL

1.586.563.639

20.375.583

1.606.939.222

1.586.563.639

20.375.583

1.606.939.222

43.361.108

43.361.108

43.361.108

43.361.108

14.246.064

14.246.064

14.246.064

14.246.064

16.780.809.944

5.684.724.422

1.494.348.700

23.959.883.066

1.275.902.589

33.590.331

92.181.545

1.401.674.465

1.044.502.972

27.548.303

70

1.072.051.345

211.000.060

6.041.518

10.122.2924
ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO
SAÚDE
ADMINISTRAÇÃOESTADUAL
GERAL
10.122.3813
GESTÃO DA CUSTÓDIA DA POPULAÇÃO PENAL
SAÚDE
ADMINISTRAÇÃO GERAL
10.128

FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

217.041.578
92.181.475

20.399.557

510

92.181.475
20.400.067

15.538.307

4.033.600

10.128.0933
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EM SAÚDE
SAÚDE
FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

165.828

1.000

166.828

10.128.0942
CAPACITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
SAÚDE
FORMAÇÃO DE RECURSOS
HUMANOS
NA ÁREA DA
SAÚDE

15.372.479

4.032.600

19.405.079

10.128.2924
ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO
SAÚDE
FORMAÇÃO DE RECURSOS
ESTADUAL HUMANOS
10.131

COMUNICAÇÃO SOCIAL

10.131.2826
COMUNICAÇÃO SOCIAL
SAÚDE
COMUNICAÇÃO SOCIAL
10.244

ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

10.244.0944
RECOMEÇO: UMA VIDA SEM DROGAS
SAÚDE
ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
10.301

ATENÇÃO BÁSICA

2.304.000
27.500.000

27.500.000

27.500.000

42.458.112

42.458.112

42.458.112

42.458.112

354.914.604

80.000.020

20.000.000

80.000.000

10.301.1729
ATENÇÃO AO ADOLESCENTE EM CUMPRIMENTO DE
SAÚDE
ATENÇÃO BÁSICA
MEDIDA SOCIOEDUCATIVA E CAUTELAR

334.914.604

20

ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

21.875.907

27.500.000

10.301.0930
ATENDIMENTO INTEGRAL E DESCENTRALIZADO NO
SAÚDE
ATENÇÃO BÁSICA
SUS/SP

10.302

2.304.000

2.304.000

10.301.2924
ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO
SAÚDE
ATENÇÃO BÁSICA
ESTADUAL

37.596.060

472.510.684
100.000.000

7.056.525

341.971.149

30.539.535

30.539.535

13.516.106.523

4.444.609.184

1.176.453.518

19.137.169.225

10.302.0930
ATENDIMENTO INTEGRAL E DESCENTRALIZADO NO
SAÚDE
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR
E AMBULATORIAL
SUS/SP

10.758.945.742

4.423.423.170

2.457.543

15.184.826.455

10.302.0940
FORTALECIMENTO DA GESTÃO ESTADUAL DO SUS
SAÚDE
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

201.600.000

113
002457296165510

TOTAL

201.600.000


Proposta Orçamentária 2016

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO IX
DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA CONFORME O VÍNCULO DE
RECURSOS
Valores em R$ 1,00
CÓDIGO

FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO / PROGRAMA

ORDINÁRIO

10.302.0941
EXPANSÃO E MODERNIZAÇÃO NA SAÚDE
SAÚDE
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

176.100.030

10.302.0944
RECOMEÇO: UMA VIDA SEM DROGAS
SAÚDE
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

10.000.000

10.302.1042
ASSISTÊNCIA MÉDICA, HOSPITALAR E
SAÚDE
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR
E AMBULATORIAL
AMBULATORIAL
EM HOSPITAIS UNIVERSITÁRIOS

1.753.600.430

VINCULADO

PRÓPRIOS

18.847.392

194.947.422
10.000.000

100

10.302.1817
ASSISTÊNCIA À POLÍCIA MILITAR DO ESTADO SAÚDE
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR
E AMBULATORIAL
CAIXA BENEFICENTE
DA POLÍCIA MILITAR

147.007.391

1.900.607.921

229.844.734

229.844.734

797.143.850

1.004.120.082

10.302.2924
ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO
SAÚDE
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR
ESTADUAL E AMBULATORIAL

205.737.720

1.238.512

10.302.3813
GESTÃO DA CUSTÓDIA DA POPULAÇÃO PENAL
SAÚDE
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

410.122.601

1.100.010

1.266.634.114

556.907.502

185.775.497

2.009.317.113

1.190.748.833

479.703.425

134.557

1.670.586.815

10.303.0932
VIGILÂNCIA EM SAÚDE
SAÚDE
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO

13.471.371

14.197.617

10.303.0935
PRODUÇÃO DE VACINAS, SOROS E MEDICAMENTOS
SAÚDE
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO

6.286.584

32.395.000

183.569.900

222.251.484

10.303.0936
FORNECIMENTO DE SANGUE, COMPONENTES E
SAÚDE
SUPORTE PROFILÁTICO
E TERAPÊUTICO
DERIVADOS

56.127.326

30.611.460

2.071.040

88.809.826

7.817.960

6.529.000

10.303

SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO

10.303.0930
ATENDIMENTO INTEGRAL E DESCENTRALIZADO NO
SAÚDE
SUPORTE PROFILÁTICO
SUS/SP E TERAPÊUTICO

10.304

VIGILÂNCIA SANITÁRIA

10.304.0932
VIGILÂNCIA EM SAÚDE
SAÚDE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA
10.305

VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA

10.305.0932
VIGILÂNCIA EM SAÚDE
SAÚDE
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
10.306

ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO

10.306.0942
CAPACITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
SAÚDE
ALIMENTAÇÃO ENA
NUTRIÇÃO
ÁREA DA SAÚDE
10.331

10.421

10.421.3813
GESTÃO DA CUSTÓDIA DA POPULAÇÃO PENAL
SAÚDE
CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL
10.571

DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO

10.571.0932
VIGILÂNCIA EM SAÚDE
SAÚDE
DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO

SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA

10.843.0000
ENCARGOS GERAIS
SAÚDE
SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA
10.844

SERVIÇO DA DÍVIDA EXTERNA

10.844.0000
ENCARGOS GERAIS
SAÚDE
SERVIÇO DA DÍVIDA EXTERNA
10.846

6.529.000
38.080

131.839.390

90.672.873

41.128.437

38.080

131.839.390
94.500.000

94.500.000

94.500.000
10.000

10.000

10.000

10.000

59.968.952

2.102.090

62.071.042

59.968.952

2.102.090

62.071.042

5.600.184

515.814.258

521.414.442

5.425.469

1.965.099

7.390.568

174.715

513.849.159

514.023.874

20.490.140

20.490.140

20.490.140

20.490.140

2.704.586

2.704.586

2.704.586

2.704.586

1.000

1.000

1.000

1.000

OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

11

TRABALHO
ADMINISTRAÇÃO GERAL

11.122.0100
APOIO ADMINISTRATIVO
TRABALHO
ADMINISTRAÇÃO GERAL
11.331

PROTEÇÃO E BENEFÍCIOS AO TRABALHADOR

11.331.2309
OPORTUNIDADES PARA INSERÇÃO NO MERCADO DE
TRABALHO
PROTEÇÃO E BENEFÍCIOS
TRABALHO AO TRABALHADOR
11.332

RELAÇÕES DE TRABALHO

11.332.2310
QUALIDADE DE VIDA DO TRABALHADOR PAULISTA
TRABALHO
RELAÇÕES DE TRABALHO
11.333

14.346.960

94.500.000

10.846.0000
ENCARGOS GERAIS
SAÚDE
OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

11.122

14.346.960

41.128.437

10.571.0933
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EM SAÚDE
SAÚDE
DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO
10.843

27.668.988

7.817.960

PROTEÇÃO E BENEFÍCIOS AO TRABALHADOR

CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL

411.222.611

90.672.873

10.331.0942
CAPACITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
SAÚDE
PROTEÇÃO E BENEFÍCIOS
AO SAÚDE
TRABALHADOR
NA ÁREA DA

238.664.892

80

238.664.972

57.481.821

30

57.481.851

57.481.821

30

57.481.851

26.146.802

26.146.802

26.146.802

26.146.802

3.397.911

3.397.911

3.397.911

3.397.911

EMPREGABILIDADE

60.709.905

50

60.709.955

11.333.2302
FOMENTO AO EMPREGO E RENDA
TRABALHO
EMPREGABILIDADE

56.214.023

50

56.214.073

11.333.2308
FOMENTO AO EMPREENDEDORISMO
TRABALHO
EMPREGABILIDADE

4.495.882

4.495.882

4.439.449

4.439.449

4.403.007

4.403.007

11.334

FOMENTO AO TRABALHO

11.334.2305
FOMENTO AO TRABALHO ARTESANAL
TRABALHO
FOMENTO AO TRABALHO
11.334.2308
FOMENTO AO EMPREENDEDORISMO
TRABALHO
FOMENTO AO TRABALHO
11.363

ENSINO PROFISSIONAL

36.442

36.442

86.488.994

86.488.994

114
002457296165510

TOTAL


Proposta Orçamentária 2016

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO IX
DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA CONFORME O VÍNCULO DE
RECURSOS
Valores em R$ 1,00
CÓDIGO

FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO / PROGRAMA

11.363.1038
FOMENTO AO ENSINO PROFISSIONALIZANTE
TRABALHO
ENSINO PROFISSIONAL

ORDINÁRIO

VINCULADO

TOTAL

86.488.994

86.488.994

HABITAÇÃO URBANA

10

10

11.482.2308
FOMENTO AO EMPREENDEDORISMO
TRABALHO
HABITAÇÃO URBANA

10

10

11.482

12
12.122

EDUCAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO GERAL

36.705.164.157

3.114.103.452

977.261.864

40.796.529.473

8.854.962.086

52.392.371

32.682.692

8.940.037.149

32.682.692

3.580.074.881

12.122.0100
APOIO ADMINISTRATIVO
EDUCAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO GERAL

3.547.392.189

12.122.0815
MANUTENÇÃO E SUPORTE DA EDUCAÇÃO BÁSICA
EDUCAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO GERAL

5.126.481.601

12.122.1039
PROGRAMA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
EDUCAÇÃO
ADMINISTRAÇÃOE GERAL
TECNOLÓGICA
12.126

TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

52.392.371

5.178.873.972

181.088.296
47.587.612

181.088.296
290.678.630

338.266.242

12.126.0800
GESTÃO PEDAGÓGICA DA EDUCAÇÃO BÁSICA
EDUCAÇÃO
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

1.092.000

1.850.000

2.942.000

12.126.0815
MANUTENÇÃO E SUPORTE DA EDUCAÇÃO BÁSICA
EDUCAÇÃO
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

46.495.602

288.828.630

335.324.232

12.126.1041
PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
EDUCAÇÃO
TECNOLOGIA DASUPERIOR
INFORMAÇÃO
12.128

FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

10

10

201.246.964

21.439.828

222.686.792

12.128.0808
FORMAÇÃO E QUALIDADE DE VIDA DOS
EDUCAÇÃO
FORMAÇÃO DE RECURSOS
HUMANOS
PROFISSIONAIS
DA EDUCAÇÃO

31.747.859

21.439.828

53.187.687

12.128.0942
CAPACITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
EDUCAÇÃO
FORMAÇÃO DE RECURSOS
HUMANOS
NA ÁREA DA
SAÚDE

168.816.606

168.816.606

682.499

682.499

20.250.000

20.250.000

12.128.1039
PROGRAMA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
EDUCAÇÃO
FORMAÇÃO DE RECURSOS
HUMANOS
E TECNOLÓGICA
12.131

COMUNICAÇÃO SOCIAL

12.131.2826
COMUNICAÇÃO SOCIAL
EDUCAÇÃO
COMUNICAÇÃO SOCIAL
12.243

ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

12.243.1729
ATENÇÃO AO ADOLESCENTE EM CUMPRIMENTO DE
EDUCAÇÃO
ASSISTÊNCIA À CRIANÇA
E AO ADOLESCENTE
MEDIDA SOCIOEDUCATIVA
E CAUTELAR
12.244

ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

12.244.0805
PARCERIAS ESCOLA, COMUNIDADE E SOCIEDADE
EDUCAÇÃO
ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
CIVIL
12.306

ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO

12.306.0808
FORMAÇÃO E QUALIDADE DE VIDA DOS
EDUCAÇÃO
ALIMENTAÇÃO EPROFISSIONAIS
NUTRIÇÃO
DA EDUCAÇÃO
12.331

20.250.000

12.361

5.216.685

152.827.393

147.610.708

5.216.685

152.827.393

128.000.000

128.000.000

128.000.000

128.000.000

210.000.000

210.000.000

210.000.000

210.000.000

PROTEÇÃO E BENEFÍCIOS AO TRABALHADOR

ENSINO FUNDAMENTAL

12.361.0800
GESTÃO PEDAGÓGICA DA EDUCAÇÃO BÁSICA
EDUCAÇÃO
ENSINO FUNDAMENTAL
12.362
12.362.0800
EDUCAÇÃO
ENSINO MÉDIO
12.363

ENSINO MÉDIO
GESTÃO PEDAGÓGICA DA EDUCAÇÃO BÁSICA
ENSINO PROFISSIONAL

12.363.1039
PROGRAMA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
EDUCAÇÃO
ENSINO PROFISSIONAL
E TECNOLÓGICA
12.364

ENSINO SUPERIOR

12.364.1039
PROGRAMA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
EDUCAÇÃO
ENSINO SUPERIOR
E TECNOLÓGICA

12.366

15.348.010

25.686.745

25.686.745
25.686.745
1.066.559.517
1.066.559.517

1.351.262.040

55.350.070

27.761.440

1.434.373.550

1.351.262.040

55.350.070

27.761.440

1.434.373.550

5.474.603.183

57.399.540

911.600.947

6.443.603.670

11.421.450

650.901.933

639.480.483
10
4.835.122.690

EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS

10
57.399.540

900.179.497

19.100.000

EDUCAÇÃO ESPECIAL

EDUCAÇÃO BÁSICA

15.348.010

1.066.559.517

250.000

12.367.0800
GESTÃO PEDAGÓGICA DA EDUCAÇÃO BÁSICA
EDUCAÇÃO
EDUCAÇÃO ESPECIAL
12.368

15.348.010

25.686.745

12.366.0800
GESTÃO PEDAGÓGICA DA EDUCAÇÃO BÁSICA
EDUCAÇÃO
EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
12.367

15.348.010

1.066.559.517

12.364.1041
PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
EDUCAÇÃO
ENSINO SUPERIOR
SUPERIOR
12.364.1043
ENSINO PÚBLICO SUPERIOR
EDUCAÇÃO
ENSINO SUPERIOR

20.250.000

147.610.708

12.331.0808
FORMAÇÃO E QUALIDADE DE VIDA DOS
EDUCAÇÃO
PROTEÇÃO E BENEFÍCIOS
AO TRABALHADOR
PROFISSIONAIS
DA EDUCAÇÃO

5.792.701.727
19.100.000

19.100.000

19.100.000

220.517.926

220.767.926

250.000

220.517.926

13.609.711.731

2.320.135.876

12.368.0800
GESTÃO PEDAGÓGICA DA EDUCAÇÃO BÁSICA
EDUCAÇÃO
EDUCAÇÃO BÁSICA

12.335.327.889

362.171.013

12.368.0815
MANUTENÇÃO E SUPORTE DA EDUCAÇÃO BÁSICA
EDUCAÇÃO
EDUCAÇÃO BÁSICA

1.274.383.842

1.957.964.863

115
002457296165510

PRÓPRIOS

220.767.926
100

15.929.847.707
12.697.498.902

100

3.232.348.805


Proposta Orçamentária 2016

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO IX
DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA CONFORME O VÍNCULO DE
RECURSOS
Valores em R$ 1,00
CÓDIGO
12.392

FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO / PROGRAMA
DIFUSÃO CULTURAL

12.392.1043
ENSINO PÚBLICO SUPERIOR
EDUCAÇÃO
DIFUSÃO CULTURAL
12.453

TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS

12.453.3708
EXPANSÃO, MODERNIZAÇÃO E OPERAÇÃO DO
EDUCAÇÃO
TRANSPORTES COLETIVOS
TRANSPORTEURBANOS
METROVIÁRIO - PITU EM MARCHA
12.665

ORDINÁRIO

VINCULADO

PRÓPRIOS

233.980.856

233.980.856

233.980.856

233.980.856

149.667.000

149.667.000

149.667.000

149.667.000

NORMALIZAÇÃO E QUALIDADE

29.471.460

36.054.456

65.525.916

12.665.0800
GESTÃO PEDAGÓGICA DA EDUCAÇÃO BÁSICA
EDUCAÇÃO
NORMALIZAÇÃO E QUALIDADE

29.471.460

36.054.456

65.525.916

12.846

OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

1.000

1.000

1.000

1.000

5.180.000.000

5.180.000.000

5.180.000.000

5.180.000.000

12.846.0000
ENCARGOS GERAIS
EDUCAÇÃO
OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
12.847

TRANSFERÊNCIAS PARA A EDUCAÇÃO BÁSICA

12.847.0000
ENCARGOS GERAIS
EDUCAÇÃO
TRANSFERÊNCIAS PARA A EDUCAÇÃO BÁSICA
13
13.122

CULTURA
ADMINISTRAÇÃO GERAL

13.122.1206
RÁDIOS, TVS EDUCATIVAS E NOVAS MÍDIAS
CULTURA
ADMINISTRAÇÃO GERAL
13.122.1221
INTEGRAÇÃO DAS CULTURAS LATINO-AMERICANAS
CULTURA
ADMINISTRAÇÃO GERAL
13.391

PATRIMÔNIO HISTÓRICO,ARTIST. E ARQUEOLÓGICO

745.058.405

60.813.900

810.721.425

118.169.038

31.184.120

149.353.158

100.973.011

31.101.690

132.074.701

4.849.120

17.196.027
137.275.331

82.430
4.870

17.278.457
137.280.201

13.391.1213
GESTÃO DA POLÍTICA ESTADUAL DE CULTURA
CULTURA
PATRIMÔNIO HISTÓRICO,ARTIST. E ARQUEOLÓGICO

15.000.000

15.000.000

13.391.1214
MUSEUS
CULTURA
PATRIMÔNIO HISTÓRICO,ARTIST. E ARQUEOLÓGICO

113.938.118

113.938.118

13.391.1215
PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL
CULTURA
PATRIMÔNIO HISTÓRICO,ARTIST. E ARQUEOLÓGICO
13.391.5104
ARQUIVO DO ESTADO - PRESERVAÇÃO E GESTÃO
CULTURA
PATRIMÔNIO HISTÓRICO,ARTIST.
E ARQUEOLÓGICO
DOCUMENTAL
13.392

DIFUSÃO CULTURAL

201.606

489.614.036

13.392.1201
DIFUSÃO CULTURAL, BIBLIOTECAS E LEITURA
CULTURA
DIFUSÃO CULTURAL

145.670.649

13.392.1203
FORMAÇÃO CULTURAL
CULTURA
DIFUSÃO CULTURAL

229.047.905

13.392.1206
RÁDIOS, TVS EDUCATIVAS E NOVAS MÍDIAS
CULTURA
DIFUSÃO CULTURAL

5.182.959

13.392.1213
GESTÃO DA POLÍTICA ESTADUAL DE CULTURA
CULTURA
DIFUSÃO CULTURAL

52.919.124

46.869.035

13.392.1221
INTEGRAÇÃO DAS CULTURAS LATINO-AMERICANAS
CULTURA
DIFUSÃO CULTURAL

9.924.354

14

206.476
8.135.607

4.844.250

29.629.780

DIREITOS DA CIDADANIA

5.209.748.383

524.088.066
145.670.649
229.047.905

28.698.310

33.881.269

2.112.736

55.031.860

2.731.514

49.600.549

10

13.392.1218
FOMENTO CULTURAL E ECONOMIA CRIATIVA
CULTURA
DIFUSÃO CULTURAL

14.061

4.870

8.135.607

13.392.1214
MUSEUS
CULTURA
DIFUSÃO CULTURAL

10

387.284.794

931.470

10.855.824

148.161.720

5.745.194.897

AÇÃO JUDICIÁRIA

30.000.000

30.000.000

14.061.1730
DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
DIREITOS
AÇÃO JUDICIÁRIA
DA CIDADANIA

30.000.000

30.000.000

14.122

ADMINISTRAÇÃO GERAL

579.120.477

30.611.321

37.443.632

647.175.430

9.624.695

19.711.096

29.335.791

599.525

1.876.039

2.475.564

14.122.1729
ATENÇÃO AO ADOLESCENTE EM CUMPRIMENTO DE
DIREITOS
ADMINISTRAÇÃO
DA CIDADANIA
GERALSOCIOEDUCATIVA E CAUTELAR
MEDIDA

165.234.941

8.742.091

173.977.032

14.122.1730
DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
DIREITOS
ADMINISTRAÇÃO
DA CIDADANIA
GERAL

123.455.157

20

123.455.177

14.122.3813
GESTÃO DA CUSTÓDIA DA POPULAÇÃO PENAL
DIREITOS
ADMINISTRAÇÃO
DA CIDADANIA
GERAL

276.395.142

20.986.586

297.381.728

14.122.3814
GESTÃO DE REINTEGRAÇÃO SOCIAL DA POPULAÇÃO
DIREITOS
ADMINISTRAÇÃO
DA CIDADANIA
GERALEGRESSOS E SEUS FAMILIARES
PENAL,

13.435.712

20

7.114.406

20.550.138

135.496.360

1.890.080

137.386.440

14.122.1711
PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR
DIREITOS
ADMINISTRAÇÃO
DA CIDADANIA
GERAL
14.122.1714
PERÍCIA JUDICIAL NA ÁREA DE MEDICINA LEGAL
DIREITOS
ADMINISTRAÇÃO
DA CIDADANIA
E GERAL
DE INVESTIGAÇÃO DE VÍNCULO GENÉTICO

14.125

NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO

14.125.1711
PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR
DIREITOS
NORMATIZAÇÃO
DA CIDADANIA
E FISCALIZAÇÃO
14.125.1724
METROLOGIA E QUALIDADE DE PRODUTOS E
DIREITOS
NORMATIZAÇÃO
DA CIDADANIA
E FISCALIZAÇÃO
SERVIÇOS
14.128

FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

376.250

288.000

664.250

135.120.110

1.602.080

136.722.190

200.000

1.407.137

200.000

200.000

36.122.549

945.925.297

1.207.137

14.128.1714
PERÍCIA JUDICIAL NA ÁREA DE MEDICINA LEGAL
DIREITOS
FORMAÇÃO
DA CIDADANIA
DE RECURSOS
HUMANOS DE VÍNCULO GENÉTICO
E DE INVESTIGAÇÃO
14.128.1730
DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
DIREITOS
FORMAÇÃO
DA CIDADANIA
DE RECURSOS HUMANOS
14.243

ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

1.207.137
902.275.308

116
002457296165510

TOTAL

1.207.137
7.527.440


Proposta Orçamentária 2016

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO IX
DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA CONFORME O VÍNCULO DE
RECURSOS
Valores em R$ 1,00
CÓDIGO

FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO / PROGRAMA

14.243.1729
ATENÇÃO AO ADOLESCENTE EM CUMPRIMENTO DE
DIREITOS
ASSISTÊNCIA
DA CIDADANIA
À CRIANÇA
E AO ADOLESCENTE
MEDIDA SOCIOEDUCATIVA
E CAUTELAR
14.243.3519
MELHORIA DE GESTÃO DA POLÍTICA DE
DIREITOS
ASSISTÊNCIA
DA CIDADANIA
À CRIANÇA
E AO SOCIAL
ADOLESCENTE
ASSISTÊNCIA
14.273

PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR

14.273.0102
OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM
DIREITOS
PREVIDÊNCIA
DA CIDADANIA
COMPLEMENTAR
COMPLEMENTAÇÃO
14.421

CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL

14.421.3813
GESTÃO DA CUSTÓDIA DA POPULAÇÃO PENAL
DIREITOS
CUSTÓDIA
DAECIDADANIA
REINTEGRAÇÃO SOCIAL
14.421.3814
GESTÃO DE REINTEGRAÇÃO SOCIAL DA POPULAÇÃO
DIREITOS
CUSTÓDIA
DAECIDADANIA
REINTEGRAÇÃO
SOCIAL
PENAL, EGRESSOS
E SEUS FAMILIARES
14.422

DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS

ORDINÁRIO

VINCULADO

PRÓPRIOS

899.809.743

8.430

2.465.565

7.519.010

9.984.575

1.793.601

16.314

1.809.915

1.793.601

16.314

1.809.915

3.606.398.153

153.918.964

3.564.125.556

153.918.854

42.272.597

110

33.515.694

75.788.401

88.953.707

59.714.395

38.989.765

187.657.867

23.137.215

26.000.904

49.138.119

12.988.861

21.255.045

14.422.1711
PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR
DIREITOS
DIREITOSDA
INDIVIDUAIS,
CIDADANIA COLETIVOS E DIFUSOS
14.422.1714
PERÍCIA JUDICIAL NA ÁREA DE MEDICINA LEGAL
DIREITOS
DIREITOSDA
INDIVIDUAIS,
CIDADANIA
COLETIVOS E DE
DIFUSOS
E DE INVESTIGAÇÃO
VÍNCULO GENÉTICO

8.266.184

14.422.1730
DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
DIREITOS
DIREITOSDA
INDIVIDUAIS,
CIDADANIA COLETIVOS E DIFUSOS

12.352.350

33.515.694

935.940.722

3.793.832.811
3.718.044.410

36.577.110

48.929.460

14.422.2825
ASSESSORAMENTO E COORDENAÇÃO POLÍTICA DO
DIREITOS
DIREITOSDA
INDIVIDUAIS,
CIDADANIA
GOVERNOCOLETIVOS E DIFUSOS

652.731

14.422.4700
GESTÃO E IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA DE
DIREITOS
DIREITOSDA
INDIVIDUAIS,
CIDADANIA
COLETIVOS
E DIFUSOS
INCLUSÃO
SOCIAL DA
PESSOA COM DEFICIÊNCIA

67.682.442

70

67.682.512

1.609.052.337

27.372.637

1.636.424.974

16
16.122

HABITAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO GERAL

16.122.0100
APOIO ADMINISTRATIVO
HABITAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO GERAL
16.131

16.273

63.080.001

63.080.001

63.080.001

150.000

150.000

150.000

150.000

COMUNICAÇÃO SOCIAL

PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR

16.273.0102
OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM
HABITAÇÃO
PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR
COMPLEMENTAÇÃO
16.451

INFRAESTRUTURA URBANA

16.451.2509
REQUALIFICAÇÃO HABITACIONAL E URBANA E
HABITAÇÃO
INFRAESTRUTURA
URBANASOCIAL
INCLUSÃO

1.290.164

42.767

1.332.931

1.290.164

42.767

1.332.931

23.848.729

23.325.378

47.174.107

23.848.729

16.451.2510
URBANIZAÇÃO DE FAVELAS E ASSENTAMENTOS
HABITAÇÃO
INFRAESTRUTURA
URBANA
PRECÁRIOS
16.482

HABITAÇÃO URBANA

652.731

63.080.001

16.131.2826
COMUNICAÇÃO SOCIAL
HABITAÇÃO
COMUNICAÇÃO SOCIAL

1.418.783.343

23.848.729
23.325.378

23.325.378

4.004.492

1.422.787.835

16.482.0001
PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA
HABITAÇÃO
HABITAÇÃO URBANA

812.000.000

812.000.000

16.482.2505
FOMENTO À HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIALHABITAÇÃO
HABITAÇÃO URBANA
CASA PAULISTA

563.112.377

563.112.377

16.482.2507
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE
HABITAÇÃO
HABITAÇÃO URBANA
HABITACIONAL

22.953.724

22.953.724

16.482.2508
PROVISÃO DE MORADIAS
HABITAÇÃO
HABITAÇÃO URBANA

20.717.242

20.717.242

16.482.2509
REQUALIFICAÇÃO HABITACIONAL E URBANA E
HABITAÇÃO
HABITAÇÃO URBANA
INCLUSÃO SOCIAL
16.541

PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL

16.541.2511
HABITAÇÃO SUSTENTÁVEL E RECUPERAÇÃO
HABITAÇÃO
PRESERVAÇÃO EAMBIENTAL
CONSERVAÇÃO
AMBIENTAL
NA SERRA
DO MAR E LITORAL PAULISTA

4.004.492

17
17.121

SANEAMENTO
PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO

17.121.3932
PLANEJAMENTO, FORMULAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO
SANEAMENTO
PLANEJAMENTODA
E ORÇAMENTO
POLÍTICA DO SANEAMENTO DO ESTADO
17.122

ADMINISTRAÇÃO GERAL

4.004.492

101.900.100

101.900.100

101.900.000

101.900.000

100

100

16.541.3906
SANEAMENTO AMBIENTAL EM MANANCIAIS DE
HABITAÇÃO
PRESERVAÇÃO EINTERESSE
CONSERVAÇÃO
AMBIENTAL
REGIONAL

594.320.641

27.674.960

93.159.905

715.155.506

9.100.000

9.100.000

9.100.000

9.100.000

376.801.983

60

56.559.905

433.361.948

376.801.983

60

4.071.368

380.873.411

52.488.537

52.488.537

ADMINISTRAÇÃO DE CONCESSÕES

36.600.000

36.600.000

17.130.5114
FORTALECIMENTO DAS COMPETÊNCIAS
SANEAMENTO
ADMINISTRAÇÃOREGULADORAS
DE CONCESSÕES
EM ENERGIA, GÁS E SANEAMENTO

36.600.000

36.600.000

17.122.3931
GESTÃO ADMINISTRATIVA EM SANEAMENTO E
SANEAMENTO
ADMINISTRAÇÃORECURSOS
GERAL HÍDRICOS
17.122.5114
FORTALECIMENTO DAS COMPETÊNCIAS
SANEAMENTO
ADMINISTRAÇÃOREGULADORAS
GERAL
EM ENERGIA, GÁS E SANEAMENTO
17.130

17.273

PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR

171.517.648

117
002457296165510

36.122.549

TOTAL

954.850

172.472.498


Proposta Orçamentária 2016

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO IX
DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA CONFORME O VÍNCULO DE
RECURSOS
Valores em R$ 1,00
CÓDIGO

FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO / PROGRAMA

17.273.0102
OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM
SANEAMENTO
PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR
COMPLEMENTAÇÃO
17.511

SANEAMENTO BÁSICO RURAL

ORDINÁRIO
171.517.648

PRÓPRIOS

954.850

TOTAL
172.472.498

2.300.000

2.300.000

2.300.000

2.300.000

SANEAMENTO BÁSICO URBANO

19.601.010

19.601.010

17.512.0001
PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA
SANEAMENTO
SANEAMENTO BÁSICO URBANO

1.000

1.000

10

10

19.600.000

19.600.000

17.511.3932
PLANEJAMENTO, FORMULAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO
SANEAMENTO
SANEAMENTO BÁSICO
RURAL DO SANEAMENTO DO ESTADO
DA POLÍTICA
17.512

17.512.3907
INFRAESTRUTURA HÍDRICA, COMBATE A
SANEAMENTO
SANEAMENTO BÁSICO
URBANO
ENCHENTES
E SANEAMENTO
17.512.3932
PLANEJAMENTO, FORMULAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO
SANEAMENTO
SANEAMENTO BÁSICO
URBANODO SANEAMENTO DO ESTADO
DA POLÍTICA
17.541

PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL

15.000.000

26.720.050

41.720.050

15.000.000

26.720.050

41.720.050

1.273.755.270

757.697.947

370.750.160

2.402.203.377

230.139.069

31.445.492

58.751.002

320.335.563

18.122.0100
APOIO ADMINISTRATIVO
GESTÃO
ADMINISTRAÇÃO
AMBIENTAL
GERAL

161.689.578

3.938.575

3.527.969

169.156.122

18.122.2604
MONITORAMENTO DA QUALIDADE E REDUÇÃO DA
GESTÃO
ADMINISTRAÇÃO
AMBIENTAL
GERALAMBIENTAL
PEGADA

68.449.491

27.506.917

55.223.033

151.179.441

100.000

4.895.348

4.995.348

100.000

4.895.348

4.995.348

17.541.3906
SANEAMENTO AMBIENTAL EM MANANCIAIS DE
SANEAMENTO
PRESERVAÇÃO EINTERESSE
CONSERVAÇÃO
AMBIENTAL
REGIONAL
18
18.122

18.126

GESTÃO AMBIENTAL
ADMINISTRAÇÃO GERAL

TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

18.126.3913
PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DOS RECURSOS
GESTÃO
TECNOLOGIA
AMBIENTAL
DAHÍDRICOS
INFORMAÇÃO
18.131

COMUNICAÇÃO SOCIAL

10

18.131.2826
COMUNICAÇÃO SOCIAL
GESTÃO
COMUNICAÇÃO
AMBIENTAL
SOCIAL
18.273

PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR

18.273.0102
OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM
GESTÃO
PREVIDÊNCIA
AMBIENTAL
COMPLEMENTAR
COMPLEMENTAÇÃO
18.541

PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL

10

10

10

26.939.524

1.403.387

28.342.911

26.939.524

1.403.387

28.342.911

389.173.926

95.384.515

18.541.2511
HABITAÇÃO SUSTENTÁVEL E RECUPERAÇÃO
GESTÃO
PRESERVAÇÃO
AMBIENTAL
EAMBIENTAL
CONSERVAÇÃO
AMBIENTAL
NA SERRA
DO MAR E LITORAL PAULISTA

1.000.010

18.541.2617
CIDADANIA AMBIENTAL E MELHORIA DA
GESTÃO
PRESERVAÇÃO
AMBIENTAL
EQUALIDADE
CONSERVAÇÃO
AMBIENTAL
DE VIDA

54.681.382

3.480.926

18.541.2618
CONSERVAÇÃO AMBIENTAL E RESTAURAÇÃO
GESTÃO
PRESERVAÇÃO
AMBIENTAL
EECOLÓGICA
CONSERVAÇÃO AMBIENTAL

131.316.370

91.903.589

18.541.2619
REDUÇÃO DA VULNERABILIDADE AMBIENTAL E
GESTÃO
PRESERVAÇÃO
AMBIENTAL
EMUDANÇAS
CONSERVAÇÃO
AMBIENTAL
CLIMÁTICAS

80.776.132

18.541.3932
PLANEJAMENTO, FORMULAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO
GESTÃO
PRESERVAÇÃO
AMBIENTAL
EDA
CONSERVAÇÃO
POLÍTICA DO AMBIENTAL
SANEAMENTO DO ESTADO

121.400.000

CONTROLE AMBIENTAL

18.542.2604
MONITORAMENTO DA QUALIDADE E REDUÇÃO DA
GESTÃO
CONTROLE
AMBIENTAL
AMBIENTAL
PEGADA AMBIENTAL

116.339.227

600.897.668
1.000.010
58.162.308

116.163.601

32

18.541.3907
INFRAESTRUTURA HÍDRICA, COMBATE A
GESTÃO
PRESERVAÇÃO
AMBIENTAL
EENCHENTES
CONSERVAÇÃO
AMBIENTAL
E SANEAMENTO

18.542

339.383.560
32

175.626

80.951.758
121.400.000

93.293.061

115.795.913

151.077.747

360.166.721

86.298.999

56.099.453

151.077.747

293.476.199

18.542.2617
CIDADANIA AMBIENTAL E MELHORIA DA
GESTÃO
CONTROLE
AMBIENTAL
AMBIENTAL
QUALIDADE DE VIDA

10

10

18.542.2618
CONSERVAÇÃO AMBIENTAL E RESTAURAÇÃO
GESTÃO
CONTROLE
AMBIENTAL
AMBIENTAL
ECOLÓGICA

5.932.287

18.542.2619
REDUÇÃO DA VULNERABILIDADE AMBIENTAL E
GESTÃO
CONTROLE
AMBIENTAL
AMBIENTAL
MUDANÇAS CLIMÁTICAS

1.061.765

1.061.765

RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS

125.500.010

125.500.010

18.543.2511
HABITAÇÃO SUSTENTÁVEL E RECUPERAÇÃO
GESTÃO
RECUPERAÇÃO
AMBIENTAL
DE
ÁREAS DEGRADADAS
AMBIENTAL
NA SERRA DO MAR E LITORAL PAULISTA

125.500.010

125.500.010

18.543

18.544

RECURSOS HÍDRICOS

18.544.3907
INFRAESTRUTURA HÍDRICA, COMBATE A
GESTÃO
RECURSOS
AMBIENTAL
HÍDRICOS
ENCHENTES E SANEAMENTO

59.696.460

408.609.670

513.668.640

80.975

20

404.525.946

350.000.050

18.544.2619
REDUÇÃO DA VULNERABILIDADE AMBIENTAL E
GESTÃO
RECURSOS
AMBIENTAL
HÍDRICOS
MUDANÇAS CLIMÁTICAS

18.544.3913
PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DOS RECURSOS
GESTÃO
RECURSOS
AMBIENTAL
HÍDRICOS
HÍDRICOS

200.000

18.544.3934
PLANEJAMENTO, FORMULAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO
GESTÃO
RECURSOS
AMBIENTAL
HÍDRICOS
DA POLÍTICA DE RECURSOS HÍDRICOS

3.802.749

163.668.570

1.286.167.448

92.026.247

19
19.122

CIÊNCIA E TECNOLOGIA
ADMINISTRAÇÃO GERAL

44.192.175

118
002457296165510

VINCULADO

65.628.747

39.686.836

961.965.146
80.995

37.405.500

791.931.496

2.281.336

2.481.336
167.471.319

202.746.530

1.580.940.225

67.750.203

111.942.378


Proposta Orçamentária 2016

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO IX
DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA CONFORME O VÍNCULO DE
RECURSOS
Valores em R$ 1,00
CÓDIGO

FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO / PROGRAMA

19.122.0100
APOIO ADMINISTRATIVO
CIÊNCIA
ADMINISTRAÇÃO
E TECNOLOGIA
GERAL

ORDINÁRIO

VINCULADO

44.192.175

PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR

19.273.0102
OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM
CIÊNCIA
PREVIDÊNCIA
E TECNOLOGIA
COMPLEMENTAR
COMPLEMENTAÇÃO
19.571

DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO

19.571.1044
DESENVOLVIMENTO DA CIÊNCIA E DA TECNOLOGIA
CIÊNCIA
DESENVOLVIMENTO
E TECNOLOGIA
CIENTÍFICO
19.572

DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E ENGENHARIA

67.750.203

67.750.203

14.374.862

442.587

14.817.449

14.374.862

442.587

14.817.449

981.468.946

18.804.050

1.000.272.996

981.468.946

18.804.050

1.000.272.996

1.122.627

253.264.145

167.888.438

84.253.080

19.572.1015
FORTALECIMENTO DA COMPETITIVIDADE
CIÊNCIA
DESENVOLVIMENTO
E TECNOLOGIA
TECNOLÓGICO
E ENGENHARIA
TERRITORIAL
E REGIONAL

2.567.550

2.567.550

19.572.1021
INOVAÇÃO E TECNOLOGIA PARA POLÍTICAS
CIÊNCIA
DESENVOLVIMENTO
E TECNOLOGIA
TECNOLÓGICO
E ENGENHARIA E EMPRESAS
PÚBLICAS,
ÓRGÃOS GOVERNAMENTAIS

2.300.000

2.300.000

19.572.1027
INOVAÇÃO PARA A COMPETITIVIDADE
CIÊNCIA
DESENVOLVIMENTO
E TECNOLOGIA
TECNOLÓGICO E ENGENHARIA

17.767.872

17.767.872

19.572.1044
DESENVOLVIMENTO DA CIÊNCIA E DA TECNOLOGIA
CIÊNCIA
DESENVOLVIMENTO
E TECNOLOGIA
TECNOLÓGICO E ENGENHARIA

145.253.016

19.573

DIFUSÃO DO CONHECIMENTO CIENT.E TECNOLÓGICO

84.253.080

1.122.627

230.628.723

10

10

10

10

PROMOÇÃO INDUSTRIAL

19.905.016

19.905.016

19.661.1015
FORTALECIMENTO DA COMPETITIVIDADE
CIÊNCIA
PROMOÇÃO
E TECNOLOGIA
INDUSTRIAL
TERRITORIAL E REGIONAL

3.520.000

3.520.000

19.661.1027
INOVAÇÃO PARA A COMPETITIVIDADE
CIÊNCIA
PROMOÇÃO
E TECNOLOGIA
INDUSTRIAL

16.385.016

16.385.016

19.573.1015
FORTALECIMENTO DA COMPETITIVIDADE
CIÊNCIA
DIFUSÃO
E DO
TECNOLOGIA
CONHECIMENTO
TECNOLÓGICO
TERRITORIAL CIENT.E
E REGIONAL
19.661

19.665

NORMALIZAÇÃO E QUALIDADE

19.665.1021
INOVAÇÃO E TECNOLOGIA PARA POLÍTICAS
CIÊNCIA
NORMALIZAÇÃO
E TECNOLOGIA
E QUALIDADE
PÚBLICAS,
ÓRGÃOS GOVERNAMENTAIS E EMPRESAS
19.846

16.243.763

7.330.580

40.328.721

63.903.064

16.243.763

7.330.580

40.328.721

63.903.064

OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

42.094.238

74.740.929

116.835.167

19.846.1021
INOVAÇÃO E TECNOLOGIA PARA POLÍTICAS
CIÊNCIA
OUTROSEENCARGOS
TECNOLOGIA
ESPECIAIS
PÚBLICAS,
ÓRGÃOS GOVERNAMENTAIS E EMPRESAS

42.094.238

74.740.929

116.835.167

20
20.122

AGRICULTURA
ADMINISTRAÇÃO GERAL

1.038.388.456

104.878.120

1.143.266.576

495.392.991

24.521.723

519.914.714

20.122.1301
TECNOLOGIAS SUSTENTÁVEIS PARA O
AGRICULTURA
ADMINISTRAÇÃODESENVOLVIMENTO
GERAL
RURAL E AGROINDUSTRIAL

555.109

555.109

20.122.1307
EXTENSÃO RURAL PARA O DESENVOLVIMENTO
AGRICULTURA
ADMINISTRAÇÃOSUSTENTÁVEL
GERAL

94.995.740

94.995.740

20.122.1308
ABASTECIMENTO, SEGURANÇA ALIMENTAR E
AGRICULTURA
ADMINISTRAÇÃODINAMIZAÇÃO
GERAL
DAS CADEIAS PRODUTIVAS

4.503.657

4.503.657

20.122.1311
DEFESA AGROPECUÁRIA PARA PROTEÇÃO
SAÚDE PÚBLICA E SEGURANÇA
AGRICULTURA
ADMINISTRAÇÃOAMBIENTAL,
GERAL
ALIMENTAR

583.095

24.146.703

24.729.798

20.122.1315
GESTÃO DAS AGROPOLÍTICAS PÚBLICAS
AGRICULTURA
ADMINISTRAÇÃO GERAL

394.755.390

375.020

395.130.410

20.128

FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

20.128.1308
ABASTECIMENTO, SEGURANÇA ALIMENTAR E
AGRICULTURA
FORMAÇÃO DE RECURSOS
HUMANOS
DINAMIZAÇÃO
DAS CADEIAS PRODUTIVAS
20.131

COMUNICAÇÃO SOCIAL

20.131.2826
COMUNICAÇÃO SOCIAL
AGRICULTURA
COMUNICAÇÃO SOCIAL

10

10

10

10

10

10

10

10

ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO

1.195.000

1.195.000

20.306.1308
ABASTECIMENTO, SEGURANÇA ALIMENTAR E
AGRICULTURA
ALIMENTAÇÃO EDINAMIZAÇÃO
NUTRIÇÃO DAS CADEIAS PRODUTIVAS

1.195.000

1.195.000

54.200.010

54.200.010

54.200.010

54.200.010

20.306

20.541

PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL

20.541.1307
EXTENSÃO RURAL PARA O DESENVOLVIMENTO
AGRICULTURA
PRESERVAÇÃO ESUSTENTÁVEL
CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
20.571

DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO

20.571.1301
TECNOLOGIAS SUSTENTÁVEIS PARA O
AGRICULTURA
DESENVOLVIMENTO
CIENTÍFICO RURAL E AGROINDUSTRIAL
DESENVOLVIMENTO
20.572

DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E ENGENHARIA

20.572.1301
TECNOLOGIAS SUSTENTÁVEIS PARA O
AGRICULTURA
DESENVOLVIMENTO
TECNOLÓGICORURAL
E ENGENHARIA
DESENVOLVIMENTO
E AGROINDUSTRIAL
20.573

DIFUSÃO DO CONHECIMENTO CIENT.E TECNOLÓGICO

20.573.1301
TECNOLOGIAS SUSTENTÁVEIS PARA O
AGRICULTURA
DIFUSÃO DO CONHECIMENTO
CIENT.E
TECNOLÓGICO
DESENVOLVIMENTO
RURAL
E AGROINDUSTRIAL

237.091.989

7.422.090

244.514.079

237.091.989

7.422.090

244.514.079

1.000.000

1.000.000

1.000.000

1.000.000

6.210.173

1.621.130

7.831.303

6.210.173

1.621.130

7.831.303

119
002457296165510

TOTAL
44.192.175

19.122.1044
DESENVOLVIMENTO DA CIÊNCIA E DA TECNOLOGIA
CIÊNCIA
ADMINISTRAÇÃO
E TECNOLOGIA
GERAL
19.273

PRÓPRIOS


Proposta Orçamentária 2016

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO IX
DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA CONFORME O VÍNCULO DE
RECURSOS
Valores em R$ 1,00
CÓDIGO
20.601

FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO / PROGRAMA

ORDINÁRIO

PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO VEGETAL

ABASTECIMENTO

20.605.1315
GESTÃO DAS AGROPOLÍTICAS PÚBLICAS
AGRICULTURA
ABASTECIMENTO
20.606

EXTENSÃO RURAL

10
10

4.000.000

4.000.000

4.000.000

4.000.000

113.574.153

71.322.828

20.606.1308
ABASTECIMENTO, SEGURANÇA ALIMENTAR E
AGRICULTURA
EXTENSÃO RURAL
DINAMIZAÇÃO DAS CADEIAS PRODUTIVAS

4.476.327

20.606.1315
GESTÃO DAS AGROPOLÍTICAS PÚBLICAS
AGRICULTURA
EXTENSÃO RURAL

37.773.998

20.608

IRRIGAÇÃO
GESTÃO DAS AGROPOLÍTICAS PÚBLICAS
PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA

158.688.643
1.000

1.126.750

72.449.578
4.476.327

43.987.740

81.761.738

10

10

10

10

10

20.608.1301
TECNOLOGIAS SUSTENTÁVEIS PARA O
AGRICULTURA
PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO
AGROPECUÁRIA
DESENVOLVIMENTO
RURAL E AGROINDUSTRIAL

11.103.000

11.103.010

10

10

20.608.1307
EXTENSÃO RURAL PARA O DESENVOLVIMENTO
AGRICULTURA
PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO
AGROPECUÁRIA
SUSTENTÁVEL

11.100.000

11.100.000

20.608.1308
ABASTECIMENTO, SEGURANÇA ALIMENTAR E
AGRICULTURA
PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO
AGROPECUÁRIA
DINAMIZAÇÃO
DAS CADEIAS PRODUTIVAS

3.000

3.000

15.095.687

100.819.777

20.609

DEFESA AGROPECUÁRIA

85.724.090

20.609.1301
TECNOLOGIAS SUSTENTÁVEIS PARA O
AGRICULTURA
DEFESA AGROPECUÁRIA
DESENVOLVIMENTO RURAL E AGROINDUSTRIAL
20.609.1311
DEFESA AGROPECUÁRIA PARA PROTEÇÃO
AMBIENTAL, SAÚDE PÚBLICA E SEGURANÇA
AGRICULTURA
DEFESA AGROPECUÁRIA
ALIMENTAR
20.782

10
85.724.080

10
15.095.687

100.819.767

TRANSPORTE RODOVIÁRIO

40.000.000

40.000.000

20.782.1315
GESTÃO DAS AGROPOLÍTICAS PÚBLICAS
AGRICULTURA
TRANSPORTE RODOVIÁRIO

40.000.000

40.000.000

21
21.122

ORGANIZAÇÃO AGRÁRIA

66.502.617

ADMINISTRAÇÃO GERAL

19.606.949

21.122.1731
CIDADANIA NO CAMPO E NA CIDADE
ORGANIZAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO
AGRÁRIA
GERAL

19.606.949

180.140

4.757.160

71.439.917

1.416.580

21.023.529

1.416.580

21.023.529

REFORMA AGRÁRIA

46.895.668

180.140

3.340.580

50.416.388

21.631.1731
CIDADANIA NO CAMPO E NA CIDADE
ORGANIZAÇÃO
REFORMA AGRÁRIA
AGRÁRIA

46.895.668

180.140

3.340.580

50.416.388

21.631

22
22.661

INDÚSTRIA
PROMOÇÃO INDUSTRIAL

22.661.2005
FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO
INDÚSTRIA
PROMOÇÃO INDUSTRIAL
23
23.128

COMÉRCIO E SERVIÇOS

23.273

PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR

23.273.0102
OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM
COMÉRCIO
PREVIDÊNCIA
E SERVIÇOS
COMPLEMENTAR
COMPLEMENTAÇÃO
23.692

30

30

30

30

30

30

501.327.232

FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

23.128.5001
INCREMENTO DO TURISMO PAULISTA
COMÉRCIO
FORMAÇÃO
E SERVIÇOS
DE RECURSOS HUMANOS

23.693

44.032

44.032

44.032
36.608

1.621.173

1.584.565

36.608

1.621.173

93.612.630

93.612.630

93.612.630

93.612.630

COMERCIALIZAÇÃO

COMÉRCIO EXTERIOR

SERVIÇOS FINANCEIROS

10

10

10

10

81.004.000

81.004.000

4.000

4.000

23.694.0001
PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA
COMÉRCIO
SERVIÇOS E
FINANCEIROS
SERVIÇOS
23.694.2005
FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO
COMÉRCIO
SERVIÇOS E
FINANCEIROS
SERVIÇOS
23.695

TURISMO

594.977.730

1.584.565

23.693.1015
FORTALECIMENTO DA COMPETITIVIDADE
COMÉRCIO
COMÉRCIOE EXTERIOR
SERVIÇOS
TERRITORIAL E REGIONAL
23.694

93.650.498

44.032

23.692.1040
VIA RÁPIDA EMPRESA
COMÉRCIO
COMERCIALIZAÇÃO
E SERVIÇOS

81.000.000

81.000.000

418.694.625

1.260

23.695.5001
INCREMENTO DO TURISMO PAULISTA
COMÉRCIO
TURISMO E SERVIÇOS

32.109.056

1.150

32.110.206

23.695.5002
MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DOS MUNICÍPIOS
COMÉRCIO
TURISMO E SERVIÇOS
ESTÂNCIA E DE INTERESSE TURÍSTICO

386.585.569

110

386.585.679

120
002457296165510

45.114.490

1.000

20.606.1307
EXTENSÃO RURAL PARA O DESENVOLVIMENTO
AGRICULTURA
EXTENSÃO RURAL
SUSTENTÁVEL

20.607.1315
AGRICULTURA
IRRIGAÇÃO

TOTAL

10

20.606.0001
PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA
AGRICULTURA
EXTENSÃO RURAL

20.607

PRÓPRIOS

10

20.601.1315
GESTÃO DAS AGROPOLÍTICAS PÚBLICAS
AGRICULTURA
PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO VEGETAL
20.605

VINCULADO

418.695.885


Proposta Orçamentária 2016

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO IX
DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA CONFORME O VÍNCULO DE
RECURSOS
Valores em R$ 1,00
CÓDIGO

FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO / PROGRAMA

24
24.131

COMUNICAÇÕES
COMUNICAÇÃO SOCIAL

24.131.2826
COMUNICAÇÃO SOCIAL
COMUNICAÇÕES
COMUNICAÇÃO SOCIAL
24.662

ORDINÁRIO

128.396.800
128.395.800

128.395.800

128.395.800

1.000

1.000

1.000

1.000

35.796.403

10.237.510

ADMINISTRAÇÃO GERAL

9.727.593

10

9.727.603

25.122.4903
GESTÃO DA GERAÇÃO, FORNECIMENTO E
ENERGIA
ADMINISTRAÇÃOUTILIZAÇÃO
GERAL
DE ENERGIA ELÉTRICA

9.247.445

10

9.247.455

25.122

25.122.4907
FORTALECIMENTO DA INDÚSTRIA DE PRODUÇÃO
ENERGIA
ADMINISTRAÇÃOMINERAL
GERAL PAULISTA
25.122.4908
PROGRAMA PAULISTA DE PETRÓLEO E GÁS
ENERGIA
ADMINISTRAÇÃONATURAL
GERAL
25.130

33.794.453

79.828.366

480.000

480.000

148

148

ADMINISTRAÇÃO DE CONCESSÕES

10.237.500

33.794.453

44.031.953

25.130.5114
FORTALECIMENTO DAS COMPETÊNCIAS
ENERGIA
ADMINISTRAÇÃOREGULADORAS
DE CONCESSÕES
EM ENERGIA, GÁS E SANEAMENTO

10.237.500

33.794.453

44.031.953

25.541

PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL

25.541.4902
CONTROLE DE CHEIAS DO CANAL PINHEIROS
ENERGIA
PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
25.752

25.000.000

25.000.000

25.000.000

25.000.000

798.800

798.800

ENERGIA ELÉTRICA

25.752.0001
PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA
ENERGIA
ENERGIA ELÉTRICA

2.000

2.000

796.800

796.800

COMBUSTÍVEIS MINERAIS

10

10

25.753.4908
PROGRAMA PAULISTA DE PETRÓLEO E GÁS
ENERGIA
COMBUSTÍVEIS MINERAIS
NATURAL

10

10

270.000

270.000

270.000

270.000

25.752.4903
GESTÃO DA GERAÇÃO, FORNECIMENTO E
ENERGIA
ENERGIA ELÉTRICA
UTILIZAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA
25.753

25.754

BIOCOMBUSTÍVEIS

25.754.4906
DESENVOLVIMENTO DE FONTES DE ENERGIA
ENERGIA
BIOCOMBUSTÍVEIS
RENOVÁVEL NO ESTADO
26
26.122

TRANSPORTE
ADMINISTRAÇÃO GERAL

13.247.789.128

1.191.464.033

2.150.129.900

16.589.383.061

415.237.556

18.328.533

528.760.975

962.327.064

26.122.1601
PLANEJAMENTO DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES
TRANSPORTE
ADMINISTRAÇÃO GERAL

59.863.362

26.122.1602
GESTÃO DA LOGÍSTICA HIDROVIÁRIA
TRANSPORTE
ADMINISTRAÇÃO GERAL

6.737.113

2.614.523

26.122.1605
GESTÃO, OPERAÇÃO E SEGURANÇA DE RODOVIAS
TRANSPORTE
ADMINISTRAÇÃO GERAL

201.211.691

15.714.000

26.122.1607
MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA
TRANSPORTE
ADMINISTRAÇÃOAEROPORTUÁRIA
GERAL

20.954.953

26.122.3703
PLANEJAMENTO, GESTÃO ESTRATÉGICA E
TRANSPORTE
ADMINISTRAÇÃOMODERNIZAÇÃO
GERAL
DO TRANSP. METROP. - PITU VIVO

126.470.437

26.122.5113
REGULAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE
TRANSPORTE
ADMINISTRAÇÃOTRANSPORTES
GERAL

59.863.362
9.351.636
392.960.537

609.886.228

6.405.045

27.359.998
126.470.437

10

129.395.393

129.395.403

ADMINISTRAÇÃO DE CONCESSÕES

10

78.169.737

78.169.747

26.130.5113
REGULAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE
TRANSPORTE
ADMINISTRAÇÃOTRANSPORTES
DE CONCESSÕES

10

78.169.737

78.169.747

26.130

26.131

COMUNICAÇÃO SOCIAL

26.131.2826
COMUNICAÇÃO SOCIAL
TRANSPORTE
COMUNICAÇÃO SOCIAL
26.181
26.181.1605
TRANSPORTE
POLICIAMENTO
26.273

26.453

10

10

10

10

POLICIAMENTO

7.710.999

7.710.999

7.710.999

7.710.999

19.359.512

971.323

20.330.835

19.359.512

971.323

20.330.835

6.176.103.000

9.000.300

6.185.103.300

2.978.400.000

9.000.100

2.987.400.100

GESTÃO, OPERAÇÃO E SEGURANÇA DE RODOVIAS
PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR

26.273.0102
OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM
TRANSPORTE
PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR
COMPLEMENTAÇÃO
TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS

26.453.0001
PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA
TRANSPORTE
TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS
26.453.3703
PLANEJAMENTO, GESTÃO ESTRATÉGICA E
TRANSPORTE
TRANSPORTES COLETIVOS
URBANOS
MODERNIZAÇÃO
DO TRANSP. METROP. - PITU VIVO

2.710.000

2.710.000

26.453.3706
EXPANSÃO E GESTÃO DO TRANSPORTE DE BAIXA E
TRANSPORTE
TRANSPORTES COLETIVOS
URBANOS- PITU EM MARCHA
MÉDIA CAPACIDADE

36.900.000

36.900.000

26.453.3708
EXPANSÃO, MODERNIZAÇÃO E OPERAÇÃO DO
TRANSPORTE
TRANSPORTES COLETIVOS
TRANSPORTEURBANOS
METROVIÁRIO - PITU EM MARCHA

1.870.893.000

121
002457296165510

TOTAL

128.395.800

24.662.0001
PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA
COMUNICAÇÕES
PRODUÇÃO INDUSTRIAL
ENERGIA

PRÓPRIOS

128.396.800

PRODUÇÃO INDUSTRIAL

25

VINCULADO

200

1.870.893.200


Proposta Orçamentária 2016

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO IX
DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA CONFORME O VÍNCULO DE
RECURSOS
Valores em R$ 1,00
CÓDIGO

FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO / PROGRAMA

26.453.3710
MODERNIZAÇÃO DO TRANSPORTE METROPOLITANO
TRANSPORTE
TRANSPORTES COLETIVOS
URBANOS DE MATERIAL RODANTE
MEDIANTE AQUISIÇAO
26.781

ORDINÁRIO

PRÓPRIOS

1.287.200.000

TOTAL
1.287.200.000

TRANSPORTE AÉREO

27.382.078

120.080

51.646.975

79.149.133

26.781.1607
MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA
TRANSPORTE
TRANSPORTE AÉREO
AEROPORTUÁRIA

27.382.078

120.080

51.646.975

79.149.133

4.336.200.010

817.265.220

158.182.213

5.311.647.443

687.265.210

33.596.247

720.861.457

124.585.966

2.918.385.976

26.782

TRANSPORTE RODOVIÁRIO

26.782.0001
PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA
TRANSPORTE
TRANSPORTE RODOVIÁRIO

101.000.000

26.782.1605
GESTÃO, OPERAÇÃO E SEGURANÇA DE RODOVIAS
TRANSPORTE
TRANSPORTE RODOVIÁRIO

101.000.000

26.782.1606
ADEQUAÇÃO DA MALHA RODOVIÁRIA
TRANSPORTE
TRANSPORTE RODOVIÁRIO

2.793.800.010

26.782.1611
TRANSPOSIÇÃO RODO-FERROVIÁRIA DA RMSP
TRANSPORTE
TRANSPORTE RODOVIÁRIO

1.441.400.000

130.000.010

2.180.408.962

266.012.661

1.333.370.000

3.779.791.623

2.166.922.907

259.000.500

1.333.370.000

3.759.293.407

26.783

TRANSPORTE FERROVIÁRIO

26.783.3707
EXPANSÃO, MODERNIZAÇÃO E OPERAÇÃO DO
TRANSPORTE
TRANSPORTE FERROVIÁRIO
TRANSPORTE SOBRE TRILHOS - PITU EM MARCHA
26.783.3709
RENOVAÇÃO DO COMPLEXO TURÍSTICO EFCJ
TRANSPORTE
TRANSPORTE FERROVIÁRIO
26.784

TRANSPORTE HIDROVIÁRIO

7.012.161

20.498.216

93.097.000

72.054.907

165.151.907

8.700.000

26.784.1602
GESTÃO DA LOGÍSTICA HIDROVIÁRIA
TRANSPORTE
TRANSPORTE HIDROVIÁRIO

84.397.000

OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

26.846.0000
ENCARGOS GERAIS
TRANSPORTE
OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
27
27.122

DESPORTO E LAZER
ADMINISTRAÇÃO GERAL

27.122.0100
APOIO ADMINISTRATIVO
DESPORTO
ADMINISTRAÇÃO
E LAZERGERAL
27.128

1.571.400.010

13.486.055

26.784.0001
PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA
TRANSPORTE
TRANSPORTE HIDROVIÁRIO

26.846

8.700.000
72.054.907

156.451.907

1.000

1.000

1.000

1.000

150.101.144

57.783.609

207.884.753

73.708.606

10.189.067

83.897.673

73.708.606

10.189.067

83.897.673

FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

124.800

124.800

124.800

124.800

1.734.400

1.734.400

1.734.400

1.734.400

EMPREGABILIDADE

290.000

290.000

27.333.4109
SÃO PAULO MAIS ESPORTE E LAZER
DESPORTO
EMPREGABILIDADE
E LAZER

290.000

290.000

27.128.4111
JUVENTUDE EM FOCO
DESPORTO
FORMAÇÃO
E LAZER
DE RECURSOS HUMANOS
27.243

ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

27.243.4111
JUVENTUDE EM FOCO
DESPORTO
ASSISTÊNCIA
E LAZER
À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
27.333

27.811

DESPORTO DE RENDIMENTO

40.520.460

13.126.153

53.646.613

40.520.460

13.126.153

53.646.613

17.740.000

29.889.050

47.629.050

27.812.4109
SÃO PAULO MAIS ESPORTE E LAZER
DESPORTO
DESPORTOE COMUNITÁRIO
LAZER

4.740.000

29.088.661

33.828.661

27.812.4110
IMPLEMENTANDO A ATIVIDADE ESPORTIVA
DESPORTO
DESPORTOE COMUNITÁRIO
LAZER

13.000.000

800.389

13.800.389

15.982.878

4.579.339

20.562.217

15.982.878

4.579.339

20.562.217

21.214.300.842

41.536.919.770

62.751.220.612

27.811.4109
SÃO PAULO MAIS ESPORTE E LAZER
DESPORTO
DESPORTOE DE
LAZER
RENDIMENTO
27.812

27.813

DESPORTO COMUNITÁRIO

LAZER

27.813.4109
SÃO PAULO MAIS ESPORTE E LAZER
DESPORTO
LAZER
E LAZER
28
28.843

ENCARGOS ESPECIAIS
SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA

28.843.0000
ENCARGOS GERAIS
ENCARGOS
SERVIÇO DA
ESPECIAIS
DÍVIDA INTERNA
28.844

SERVIÇO DA DÍVIDA EXTERNA

28.844.0000
ENCARGOS GERAIS
ENCARGOS
SERVIÇO DA
ESPECIAIS
DÍVIDA EXTERNA
28.845

16.577.220.414

16.577.220.414

16.577.220.414

16.577.220.414

1.561.818.953

1.561.818.953

1.561.818.953

OUTRAS TRANSFERÊNCIAS

28.846

OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

28.846.0000
ENCARGOS GERAIS
ENCARGOS
OUTROS ENCARGOS
ESPECIAISESPECIAIS
28.846.0100
APOIO ADMINISTRATIVO
ENCARGOS
OUTROS ENCARGOS
ESPECIAISESPECIAIS
99
99.999

RESERVA DE CONTINGÊNCIA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA

99.999.9999
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
RESERVA
RESERVADE
DECONTINGÊNCIA
CONTINGÊNCIA

1.561.818.953
41.535.101.026

41.535.101.026

41.535.101.026

41.535.101.026

3.075.261.475

1.818.744

3.077.080.219

3.043.883.424

1.818.744

3.045.702.168

28.845.2101
TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS
ENCARGOS
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS
ESPECIAIS

31.378.051

31.378.051

10.000.000

10.000.000

10.000.000

10.000.000

10.000.000

10.000.000

122
002457296165510

VINCULADO


Proposta Orçamentária 2016

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO IX
DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA CONFORME O VÍNCULO DE
RECURSOS
Valores em R$ 1,00
CÓDIGO

FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO / PROGRAMA

ORDINÁRIO

TOTAL

140.509.320.540

VINCULADO

57.681.575.229

PRÓPRIOS

33.961.646.952 232.152.542.721

Excluídos da Administração Direta os valores referentes às subvenções e receitas próprias das empresas dependentes.
Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

123
002457296165510

TOTAL


Proposta Orçamentária 2016

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO X
EVOLUÇÃO DA DESPESA DO ESTADO POR ÓRGÃO - 2012 A 2016
Valores em R$ 1,00

REALIZADA
PODER / ÓRGÃO
LEGISLATIVO

2012

2013

FIXADA
2014

2015

1.286.962.676

1.405.524.520

1.552.698.331

1.637.099.091

1.795.367.311

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

760.253.462

819.095.474

874.881.577

992.389.786

1.020.426.002

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO

526.709.214

586.429.046

677.816.754

644.709.305

774.941.309

7.711.957.973

8.631.119.925

9.366.422.179

9.533.310.438

10.123.447.130

7.666.882.449

8.578.976.976

9.315.376.150

9.477.317.592

10.067.423.277

45.075.525

52.142.949

51.046.029

55.992.846

56.023.853

1.549.253.962

1.688.675.607

1.802.830.697

1.881.159.046

2.085.839.267

1.549.253.962

1.688.675.607

1.802.830.697

1.881.159.046

2.085.839.267

556.059.863

599.457.506

737.731.264

746.582.848

749.537.429

556.059.863

599.457.506

737.731.264

746.582.848

749.537.429

161.139.708.568

184.914.809.666

195.598.372.902

215.470.991.589

217.398.351.584

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

22.300.973.508

25.920.642.317

28.000.672.814

28.426.489.547

28.451.413.712

SECRETARIA DA SAÚDE

15.065.404.905

17.693.260.753

19.318.947.156

20.461.432.702

21.290.112.709

SEC.DESENV.ECON.CIÊNCIA,TECNOLOGIA E
INOVAÇÃO

JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR
MINISTÉRIO PÚBLICO
MINISTÉRIO PÚBLICO
DEFENSORIA PÚBLICA
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
EXECUTIVO

12.301.494.046

14.071.293.336

13.262.131.069

14.640.435.741

14.694.434.385

SECRETARIA DA CULTURA

779.474.002

911.338.435

913.193.763

946.043.664

802.585.818

SECRETARIA DE AGRICULTURA E
ABASTECIMENTO

944.302.527

995.607.409

1.049.776.592

1.129.462.628

1.144.131.123

SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES

3.919.915.654

7.701.898.997

6.620.715.250

7.426.441.337

6.290.451.541

SEC. DA JUSTIÇA E DA DEFESA DA
CIDADANIA

1.398.482.323

1.681.964.272

1.935.539.723

2.007.016.506

1.952.891.559

SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA

14.498.009.710

15.823.093.099

17.961.630.273

20.433.773.844

20.468.040.769

SECRETARIA DA FAZENDA

24.257.431.912

26.793.508.825

28.491.440.579

30.602.250.572

31.195.330.443

ADMINISTRAÇÃO GERAL DO ESTADO

48.619.997.570

53.820.759.623

56.381.657.006

61.809.566.824

64.258.973.307

133.999.654

153.275.000

137.397.673

195.629.312

147.772.971

1.176.682.363

1.469.470.749

1.475.449.818

1.806.215.197

1.636.424.974

SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE

741.019.430

833.602.479

970.003.311

1.256.153.580

1.232.972.120

CASA CIVIL

383.814.407

509.385.190

583.116.629

645.312.347

479.267.626

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO

674.701.392

989.866.807

1.220.442.997

1.326.295.815

2.632.026.404

SEC. DO EMPREGO E RELAÇÕES DO TRABALHO
SECRETARIA DA HABITAÇÃO

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

935.650.427

883.049.218

914.847.934

967.709.235

927.543.618

SECRETARIA DOS TRANSPORTES
METROPOLITANOS

5.524.388.969

6.760.730.895

7.655.637.883

10.809.783.661

10.246.211.632

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
PENITENCIÁRIA

2.845.072.780

3.189.209.489

3.577.919.448

4.434.728.734

4.360.212.842

SECRET. DE SANEAMENTO E RECURSOS
HÍDRICOS

1.014.923.304

1.240.677.093

1.187.351.164

1.954.731.989

1.892.731.404

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

1.025.509.954

932.715.719

1.044.053.260

1.134.184.831

1.443.828.800
207.884.753

SECRETARIA DE ESPORTE, LAZER E
JUVENTUDE

161.024.575

177.153.983

245.988.518

255.247.118

SECRETARIA DE GESTÃO PÚBLICA

1.892.001.210

1.792.044.254

1.988.110.898

2.153.373.753

SEC. DOS DIREITOS DA PESSOA COM
DEFICIÊNCIA

48.984.686

79.176.021

239.440.491

79.765.710

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
METROPOLITANO

122.070.730

129.931.510

67.682.512

SECRETARIA DE ENERGIA

82.813.756

75.901.652

81.312.258

146.834.071

35.796.413

SECRETARIA DE TURISMO

291.564.774

285.252.543

341.596.395

412.112.871

418.739.927

SECRETARIA DE GOVERNO

1.110.890.222

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

SUBTOTAL
Transferência Intragovernamental

TOTAL

10.000.000

10.000.000

172.243.943.041 197.239.587.224 209.058.055.374 229.269.143.012 232.152.542.721
(17.440.328.961)

(20.458.991.253)

(23.386.658.231)

(24.389.650.740)

(25.287.876.853)

154.803.614.080 176.780.595.971 185.671.397.143 204.879.492.272 206.864.665.868

Excluídos da Administração Direta os valores referentes às subvenções e receitas próprias das empresas dependentes.

124
002457296165510

2016


Governo do Estado de São Paulo

Proposta Orçamentária 2016

QUADRO XI
DESPESA POR PODER, ÓRGÃO E UNIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E
INDIRETA SEGUNDO OS ORÇAMENTOS
Valores em R$ 1,00

TIPO DE
-mentária
Elaboração
PODER /- ÓRGÃO
Elaboração
ADMINISTRAÇÃO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

SEGURIDADE
SOCIAL

TOTAL

1.795.367.311

1.795.367.311

Código
CódigoÓrgão
Unidade
- Elaboração
Orçamentária - Elaboração
TOTAL ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

1.020.426.002

1.020.426.002

1
TOTAL ADMINISTRAÇÃO DIRETA
01
ASSEMBLEIA
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
ADMINISTRAÇÃO
00
LEGISLATIVA
DIRETA
00
1
Código
CódigoÓrgão
Unidade
- Elaboração
Orçamentária - Elaboração
TOTAL TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO

1.020.426.002

1.020.426.002

1.020.426.002

1.020.426.002

774.941.309

774.941.309

774.941.309

774.941.309

774.941.309

774.941.309

PODER LEGISLATIVO

2
0 2 TRIBUNAL DE CONTAS
00
DO ESTADO
00
1
PODER JUDICIÁRIO

TOTAL ADMINISTRAÇÃO DIRETA
ADMINISTRAÇÃO
DIRETA

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO

10.123.447.130

10.123.447.130

Código
CódigoÓrgão
Unidade
- Elaboração
Orçamentária - Elaboração
TOTAL TRIBUNAL DE JUSTIÇA

10.067.423.277

10.067.423.277

3
TOTAL ADMINISTRAÇÃO DIRETA
03
TRIBUNAL DE
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
ADMINISTRAÇÃO
00
JUSTIÇA
DIRETA
00
1
Código
CódigoÓrgão
Unidade
- Elaboração
Orçamentária - Elaboração
TOTAL TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR

10.067.423.277

10.067.423.277

10.067.423.277

10.067.423.277

56.023.853

56.023.853

56.023.853

56.023.853

56.023.853

56.023.853

2.085.839.267

2.085.839.267

2.085.839.267

2.085.839.267

2.085.839.267

2.085.839.267

2.085.839.267

2.085.839.267

749.537.429

749.537.429

749.537.429

749.537.429

749.537.429

749.537.429

749.537.429

749.537.429

6
06
00
00
1

TOTAL ADMINISTRAÇÃO DIRETA
TRIBUNAL DE
JUSTIÇA MILITAR

ADMINISTRAÇÃO
DIRETA

TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR

MINISTÉRIO PÚBLICO
Código
CódigoÓrgão
Unidade
- Elaboração
Orçamentária - Elaboração
TOTAL MINISTÉRIO PÚBLICO
2
TOTAL ADMINISTRAÇÃO DIRETA
72
0 7 MINISTÉRIO PÚBLICO
MINISTÉRIO PÚBLICO
ADMINISTRAÇÃO
00
DIRETA
00
1 DEFENSORIA PÚBLICA
Código
CódigoÓrgão
Unidade
- Elaboração
Orçamentária - Elaboração
TOTAL DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
4
TOTAL ADMINISTRAÇÃO DIRETA
2 4 DEFENSORIA PÚBLICA
02
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
ADMINISTRAÇÃO
DO
ESTADO
00
DIRETA
00
1 PODER EXECUTIVO

164.126.503.734

Código
CódigoÓrgão
Unidade
- Elaboração
Orçamentária - Elaboração
TOTAL SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

28.451.413.712

28.451.413.712

27.811.856.684

27.811.856.684

20.315.265.818

20.315.265.818

TOTAL ADMINISTRAÇÃO DIRETA
8
ADM. SUPERIOR DA SECRETARIA E DA SEDE
0
0
8
1
0
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO-CEE
8
0
0
2
COORDENADORIA GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS
8
0
80
9
ESCOLA FORMAÇÃO PROFESSORES PAULO R.C.SOUZA
08
SECRETARIA DA
ADMINISTRAÇÃO
1
00
EDUCAÇÃO
DIRETA
COORDENADORIA GESTÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
01
8
1
COORD.INF.MONITORAMENTO AVALIAÇÃO
0
EDUCACIONAL
1
8
2
0
COORD.INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES
8
1
0
3
COORDENADORIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
8
1
0
4
FUNDAÇÃO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-FDE
FUNDAÇÃO
4
6CódigoÓrgão
Código
Unidade
- Elaboração
Orçamentária - Elaboração
TOTAL SECRETARIA DA SAÚDE
TOTAL ADMINISTRAÇÃO DIRETA
9
0
1
9
2
0
9
5
0
5
5
99
6
00
5
09
7
00
9
5
0
9
9
6
0
9
4
0
5
9
4
0
6
4
7

ADMINISTRAÇÃO
DIRETA

SECRETARIA DA
SAÚDE

AUTARQUIA

FUNDAÇÃO

FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FUNDES

53.271.847.850

217.398.351.584

2.297.106

2.297.106

253.155.190

253.155.190

40.826.747

40.826.747

278.523.295

278.523.295

320.915.714

320.915.714

1.416.769.962

1.416.769.962

5.184.102.852

5.184.102.852

639.557.028

639.557.028
21.290.112.709

21.290.112.709

18.897.772.167

18.897.772.167

18.897.772.167

18.897.772.167

SUPERINT. DE CONTROLE DE ENDEMIAS - SUCEN

77.241.874

77.241.874

HOSP.CLÍNICAS FAC.MEDICINA RIB. PRETO-USP

504.209.550

504.209.550

HOSP.DAS CLÍNICAS FAC. DE MEDICINA DA USP

1.263.220.617

1.263.220.617

HOSP.CLÍNICAS FAC.MEDICINA BOTUCATU-HCFMB

162.206.881

162.206.881

HOSP.CLÍNICAS MEDICINA MARÍLIA-HCFAMEMA

78.425.474

78.425.474

FUNDAÇÃO REMÉDIO POPULAR CHOPIN LIMA-FURP

215.969.980

215.969.980

FUNDAÇÃO ONCOCENTRO DE SÃO PAULO

9.313.359

9.313.359

FUNDAÇÃO PRÓ-SANGUE HEMOCENTRO DE S.PAULO

81.752.807

81.752.807

125
002457296165510

FISCAL


Governo do Estado de São Paulo

Proposta Orçamentária 2016

QUADRO XI
DESPESA POR PODER, ÓRGÃO E UNIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E
INDIRETA SEGUNDO OS ORÇAMENTOS
Valores em R$ 1,00

TIPO DE
-mentária
Elaboração
PODER /- ÓRGÃO
Elaboração
ADMINISTRAÇÃO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

SEC.DESENV.ECON.CIÊNCIA,TECNOLOGIA E
Código
CódigoÓrgão
Unidade
- Elaboração
Orçamentária - Elaboração
TOTAL INOVAÇÃO
TOTAL ADMINISTRAÇÃO DIRETA
1
0
SEC.DESENV.ECON,CIÊNCIA,TECNOLOGIA E
ADMINISTRAÇÃO
0
INOVAÇÃO
1
DIRETA
0
0
1
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO - USP
1
0
0
5
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS-UNICAMP
1
0
8
0
5
UNIV.EST."JÚLIO DE MESQUITA FILHO"- UNESP
1
0
9
6
10
CENTRO EDUCAÇÃO TECNOL.PAULA SOUZA- CEETEPS
1
0
AUTARQUIA
01
0 SEC.DESENV.ECON.CI
06
FACULDADE DE MEDICINA DE MARÍLIA-FAMEMA
1 ÊNCIA,TECNOLOGIA E
0
3
00
INOVAÇÃO
6
FAC.DE MEDICINA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
01
0
5
0
6
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SP - JUCESP
0
6
1
6
0
INSTITUTO DE PESQUISAS TECNOLÓGICAS - IPT
EMPRESA
7
0
DEPENDENTE
1
9
0
1
FUND. UNIVERSIDADE VIRTUAL ESTADO
0
SP-UNIVESP
1
FUNDAÇÃO
4
0
6
FUNDAÇÃO AMPARO PESQUISA ESTADO SP-FAPESP
0
4
Código
Unidade
- Elaboração
Orçamentária - Elaboração
TOTAL SECRETARIA DA CULTURA
7CódigoÓrgão
TOTAL ADMINISTRAÇÃO DIRETA

1
SECRETARIA DA CULTURA
12
ADMINISTRAÇÃO
20
DIRETA
SECRETARIA
DA
1
0
0
CULTURA
1
FUNDAÇÃO PADRE ANCHIETA-RÁDIO E TV
02
EDUCATIVAS
1
00
FUNDAÇÃO
4
2
5
FUNDAÇÃO MEMORIAL DA AMÉRICA LATINA
0
4
SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
Código
Código
Órgão
Unidade
Elaboração
Orçamentária
Elaboração
TOTAL
6
ADMINISTRAÇÃO DIRETA
TOTAL
1
3
ADM. SUPERIOR DA SECRETARIA E DA SEDE
0
11
0
33
SECRETARIA
DE
1
COORD. DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA INTEGRAL
0
01
AGRICULTURA E
ADMINISTRAÇÃO
0
03
ABASTECIMENTO
COORD.DE DESENVOLVIMENTO DOS AGRONEGÓCIOS
1
DIRETA
0
2
03
1
COORDENADORIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA
1
0
3
3
1
AG.PAULISTA TECNOLOGIA AGRONEGÓCIOS-APTA
0
4
1
SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES
Código
Código
Órgão
Unidade
Elaboração
Orçamentária
Elaboração
TOTAL
5
TOTAL ADMINISTRAÇÃO DIRETA
1
6
ADM. SUPERIOR DA SECRETARIA E DA SEDE
10
ADMINISTRAÇÃO
61
SECRETARIA DE
0
6
DIRETA
01
LOGÍSTICA E
1
DEPARTAMENTO HIDROVIÁRIO
00
TRANSPORTES
6
00
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER
1
0
2
6
AUTARQUIA
5
DEPARTAMENTO AEROVIÁRIO DO ESTADO-DAESP
0
5
5
Código
Unidade
- Elaboração
Orçamentária - Elaboração
TOTAL SEC. DA JUSTIÇA E DA DEFESA DA CIDADANIA
6CódigoÓrgão
TOTAL ADMINISTRAÇÃO DIRETA
1
7
SEC. DA JUSTIÇA E DA DEFESA DA CIDADANIA
ADMINISTRAÇÃO
0
DIRETA
1
0
7
1
INST.MEDICINA SOCIAL E DE
0
CRIMINOLOGIA-IMESC
11
AUTARQUIA
5
7 7 SEC. DA JUSTIÇA E
5
INSTITUTO PESOS E MEDIDAS EST.SP- IPEM/SP
00
DA
DEFESA
DA
1
07
CIDADANIA
5
FUND.DE PROTEÇÃO DEFESA DO
06
0
CONSUMIDOR-PROCON
1
4
7
6
FUND. INSTITUTO DE TERRAS JOSÉ G.SILVAFUNDAÇÃO
0
ITESP
1
4
7
7
FUND.AT.SOCIOEDUC.ADOLESCENTE-FUNDAÇÃO CASA
0
4
Código
Unidade
- Elaboração
Orçamentária - Elaboração
TOTAL SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA
8CódigoÓrgão
1
8
0
1
0
18
1
0
81
SECRETARIA DA
0
08
1
2 SEGURANÇA PÚBLICA
00
8
0
01
0
4
8
0
1
0
5
8
0
0
7
5
8

TOTAL ADMINISTRAÇÃO DIRETA
ADM. SUPERIOR DA SECRETARIA E DA SEDE

ADMINISTRAÇÃO
DIRETA

AUTARQUIA

SEGURIDADE
SOCIAL

TOTAL

14.694.434.385

14.694.434.385

221.520.154

221.520.154

221.520.154

221.520.154

5.253.108.722

5.253.108.722

2.748.774.897

2.748.774.897

2.535.813.029

2.535.813.029

2.213.573.864

2.213.573.864

35.176.795

35.176.795

76.551.371

76.551.371

93.612.630

93.612.630

183.038.231

183.038.231

34.612.770

34.612.770

1.298.651.922

1.298.651.922

802.585.818

802.585.818

608.495.567

608.495.567

608.495.567

608.495.567

165.955.970

165.955.970

28.134.281

28.134.281

1.144.131.123

1.144.131.123

1.144.131.123

1.144.131.123

521.757.725

521.757.725

232.745.328

232.745.328

10.177.994

10.177.994

125.549.565

125.549.565

253.900.511

253.900.511

6.290.451.541

6.290.451.541

355.697.740

355.697.740

189.894.197

189.894.197

165.803.543

165.803.543

5.828.244.670

5.828.244.670

106.509.131
515.632.565

106.509.131
1.437.258.994

1.952.891.559

204.401.689

204.401.689

204.401.689

204.401.689

23.930.609

23.930.609

136.722.190

136.722.190

79.138.160

79.138.160

71.439.917

71.439.917

20.226.164.234

1.437.258.994

1.437.258.994

241.876.535

20.468.040.769

20.226.164.234

20.226.164.234

1.519.404.295

1.519.404.295

POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE SÃO PAULO

4.006.261.092

4.006.261.092

POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO

14.054.609.225

14.054.609.225

CORPO DE BOMBEIROS

65.579.695

65.579.695

SUPERINT.DA POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA

580.309.927

580.309.927

CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR

126
002457296165510

FISCAL

241.876.535

241.876.535


Governo do Estado de São Paulo

Proposta Orçamentária 2016

QUADRO XI
DESPESA POR PODER, ÓRGÃO E UNIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E
INDIRETA SEGUNDO OS ORÇAMENTOS
Valores em R$ 1,00

TIPO DE
-mentária
Elaboração
PODER /- ÓRGÃO
Elaboração
ADMINISTRAÇÃO

FISCAL

SEGURIDADE
SOCIAL

Código
CódigoÓrgão
Unidade
- Elaboração
Orçamentária - Elaboração
TOTAL SECRETARIA DA FAZENDA

2.953.093.474

28.242.236.969

TOTAL ADMINISTRAÇÃO DIRETA
2
0
ADM. SUPERIOR DA SECRETARIA E DA SEDE
0
2
0
0
1
COORD. DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - CAT
2
0
0
COORD. DA ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA - CAF
0
2
22
ADMINISTRAÇÃO
0
00
COORD.COMPRAS
SECRETARIA
DA
DIRETA
3
00
ELETR.ENT.DESCENTRALIZADAS-CCE
2
FAZENDA
00
0
05
COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO-CGA
0
2
0
0
COORD.DE TECNOLOGIA E GESTÃO
6
0
ESTRATÉGICA-CTG
2
0
0
7
INST. DE PAGAMENTOS ESPECIAIS DE SP-IPESP
2
0
0
AUTARQUIA
5
SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV
0
8
6
Código
Unidade
- Elaboração
Orçamentária - Elaboração
TOTAL ADMINISTRAÇÃO GERAL DO ESTADO
5CódigoÓrgão

2.953.093.474

2.953.093.474

862.591.642

862.591.642

1.541.853.628

1.541.853.628

81.873.309

81.873.309

33.447.148

33.447.148

152.480.900

152.480.900

280.846.847

280.846.847

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

TOTAL ADMINISTRAÇÃO DIRETA

2
1
SERVIÇO DA DÍVIDA PÚBLICA
20
12
0
ADMINISTRAÇÃO
01
1 GERAL DO ESTADO
ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
2
ADMINISTRAÇÃO
00
1
DIRETA
00
ENCARGOS GERAIS DE PESSOAL
2
0
2
1
0
REGIME ESPECIAL DE PRECATÓRIOS
0
3
0
Código
Unidade
- Elaboração
Orçamentária - Elaboração
TOTAL SEC. DO EMPREGO E RELAÇÕES DO TRABALHO
4CódigoÓrgão
2
TOTAL ADMINISTRAÇÃO DIRETA
3 2 SEC. DO EMPREGO E
03
RELAÇÕES DO
SEC. DO EMPREGO E RELAÇÕES DO TRABALHO
ADMINISTRAÇÃO
00
TRABALHO
DIRETA
00
1CódigoÓrgão
Código
Unidade
- Elaboração
Orçamentária - Elaboração
TOTAL SECRETARIA DA HABITAÇÃO
2
TOTAL ADMINISTRAÇÃO DIRETA
52
SECRETARIA DA
05
SECRETARIA DA HABITAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO
HABITAÇÃO
00
DIRETA
00
1CódigoÓrgão
Código
Unidade
- Elaboração
Orçamentária - Elaboração
TOTAL SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
TOTAL ADMINISTRAÇÃO DIRETA

2
6
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
ADMINISTRAÇÃO
20
DIRETA
0
62
1 SECRETARIA DO MEIO
CETESB - COMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO
06
EMPRESA
AMBIENTE
0
02
DEPENDENTE
09
6
7
FUND. P/ CONSERVAÇÃO E PRODUÇÃO FLORESTAL
2
0
6
FUNDAÇÃO
4
FUNDAÇÃO PARQUE ZOOLÓGICO DE SÃO PAULO
0
5
4
Código
Unidade
- Elaboração
Orçamentária - Elaboração
TOTAL CASA CIVIL
6CódigoÓrgão
TOTAL ADMINISTRAÇÃO DIRETA
2
8
CASA CIVIL
ADMINISTRAÇÃO
0
DIRETA
2
0
8
1
AGÊNCIA METROPOLITANA BAIXADA SANTISTA 0
AGEM
2
5
28
AGÊNCIA METROPOLITANA DE CAMPINAS 80
AGEMCAMP
02
CASA CIVIL
5
AUTARQUIA
08
9
AG.METR.DO VALE DO PARAÍBA E
00
LIT.N.-AGEMVALE
2
6
8
0
AG. METROPOLITANA DE SOROCABA 0
AGEMSOROCABA
2
6
8
1
EMPRESA PLANEJAMENTO METROPOLITANO EMPRESA
0
EMPLASA
DEPENDENTE
9
2CódigoÓrgão
Código
Unidade
- Elaboração
Orçamentária - Elaboração
TOTAL SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
2
9
0
2
20
9
1
92
0
09
5
00
7
2
5
09
8
0
2
4
9
8
0
4
9

TOTAL ADMINISTRAÇÃO DIRETA
ADMINISTRAÇÃO
DIRETA
SECRETARIA DE
PLANEJAMENTO E
GESTÃO

AUTARQUIA

FUNDAÇÃO

56.273.346

56.273.346

28.185.963.623

28.185.963.623

64.258.973.307

64.258.973.307

64.258.973.307

64.258.973.307

18.053.548.323

18.053.548.323

42.422.287.830

42.422.287.830

1.634.792.044

1.634.792.044

2.148.345.110

2.148.345.110

147.772.971

147.772.971

147.772.971

147.772.971

147.772.971

147.772.971

1.636.424.974

1.636.424.974

1.636.424.974

1.636.424.974

1.636.424.974

1.636.424.974

1.232.972.120

1.232.972.120

471.552.480

471.552.480

471.552.480

471.552.480

437.255.650

437.255.650

284.772.453

284.772.453

39.391.537

39.391.537

479.267.626

479.267.626

406.968.884

406.968.884

406.968.884

406.968.884

5.203.032

5.203.032

3.882.545

3.882.545

2.980.197

2.980.197

1.687.713

1.687.713

58.545.255

58.545.255

1.499.207.379

1.132.819.025

2.632.026.404

391.653.504

391.653.504

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO

391.653.504

391.653.504

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO- DETRAN

920.595.937

INST.ASSIST.MÉDICA SERVIDOR PÚBLICO-IAMSPE

920.595.937
1.132.819.025

1.132.819.025

FUND.SISTEMA ESTADUAL ANÁLISE DE DADOS
-SEADE

51.844.577

51.844.577

FUNDAÇÃO DO DESENV. ADMINISTRATIVO - FUNDAP

135.113.361

135.113.361

127
002457296165510

TOTAL
31.195.330.443


Governo do Estado de São Paulo

Proposta Orçamentária 2016

QUADRO XI
DESPESA POR PODER, ÓRGÃO E UNIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E
INDIRETA SEGUNDO OS ORÇAMENTOS
Valores em R$ 1,00

TIPO DE
-mentária
Elaboração
PODER /- ÓRGÃO
Elaboração
ADMINISTRAÇÃO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

FISCAL

Código
CódigoÓrgão
Unidade
- Elaboração
Orçamentária - Elaboração
TOTAL SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
TOTAL ADMINISTRAÇÃO DIRETA

3
5
ADM. SUPERIOR DA SECRETARIA E DA SEDE
0
3
0
35
1
COORDENADORIA DE AÇÃO SOCIAL
0
53
SECRETARIA DE
0 DESENVOLVIMENTO
05
COORDENADORIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA
3
ADMINISTRAÇÃO
0
03
SOCIAL
5
DIRETA
00
COORD.ADMINISTRAÇÃO DE FUNDOS E CONVÊNIOS
3
0
4
5
0
FUNDO EST. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS
3
0
6
5
0
COORD. SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL
0
7
0
SECRETARIA DOS TRANSPORTES METROPOLITANOS
Código
Código
Órgão
Unidade
Elaboração
Orçamentária
Elaboração
TOTAL
9
ADMINISTRAÇÃO DIRETA
TOTAL
3
ADM. SUPERIOR DA SECRETARIA E DA SEDE
37
0
ADMINISTRAÇÃO
73
SECRETARIA DOS
7
DIRETA
00
TRANSPORTES
1
ESTRADA DE FERRO CAMPOS DO JORDÃO
00
METROPOLITANOS
3
0
07
CIA.PAULISTA DE TRENS METROPOLITANOS-CPTM
EMPRESA
2
0
DEPENDENTE
9
2CódigoÓrgão
Código
Unidade
- Elaboração
Orçamentária - Elaboração
TOTAL SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
TOTAL ADMINISTRAÇÃO DIRETA

3
8
ADM. SUPERIOR DA SECRETARIA E DA SEDE
0
3
0
8
1
COORD.UNIDADES PRISIONAIS RG METROPOLITANA
0
SP
3
0
8
3
COORD.UNID.PRISIONAIS RG VALE PARAÍBA
30
LITORAL
83
SECRETARIA DA
0
ADMINISTRAÇÃO
08
ADMINISTRAÇÃO
4
DIRETA
COORD.UNIDADES PRISIONAIS REGIÃO CENTRAL
3
00
PENITENCIÁRIA
0
08
COORD.UNIDADES PRISIONAIS REGIÃO NOROESTE
3
0
5
8
0
COORD.UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE
3
0
6
8
0
COORD. DE SAÚDE DO SISTEMA PENITENCIÁRIO
3
0
7
8
0
COORD. DE REINTEGRAÇÃO SOCIAL E CIDADANIA
3
0
8
8
0
FUND.PROF.DR.MANOEL PEDRO PIMENTEL-FUNAP
0
FUNDAÇÃO
9
4
Código
Unidade
- Elaboração
Orçamentária - Elaboração
TOTAL SECRET. DE SANEAMENTO E RECURSOS HÍDRICOS
5CódigoÓrgão
TOTAL ADMINISTRAÇÃO DIRETA
33
99
SECRET. DE
SECRET. DE SANEAMENTO E RECURSOS HÍDRICOS
ADMINISTRAÇÃO
03
SANEAMENTO E
0
DIRETA
00
RECURSOS
HÍDRICOS
9
00
1
DEPTO. DE ÁGUAS E ENERGIA ELÉTRICA - DAEE
AUTARQUIA
5
Código
Unidade
- Elaboração
Orçamentária - Elaboração
TOTAL PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
5CódigoÓrgão
4
TOTAL ADMINISTRAÇÃO DIRETA
0 4 PROCURADORIA GERAL
00
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
ADMINISTRAÇÃO
DO ESTADO
00
DIRETA
00
1CódigoÓrgão
Código
Unidade
- Elaboração
Orçamentária - Elaboração
TOTAL SECRETARIA DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE

TOTAL

927.543.618

927.543.618

927.543.618

927.543.618

105.425.661

105.425.661

20.707.590

20.707.590

2.116.211

2.116.211

4.014.208

4.014.208

519.557.279

519.557.279

275.722.669

275.722.669

10.246.211.632

10.246.211.632

6.486.918.225

6.486.918.225

6.466.420.009

6.466.420.009

20.498.216

20.498.216

3.759.293.407

3.759.293.407

4.360.212.842

4.360.212.842

4.291.284.999

4.291.284.999

616.399.705

616.399.705

947.104.380

947.104.380

435.128.448

435.128.448

623.861.271

623.861.271

725.039.561

725.039.561

796.341.569

796.341.569

119.999.369

119.999.369

27.410.696

27.410.696

68.927.843

68.927.843

1.892.731.404

1.892.731.404

632.747.512

632.747.512

632.747.512

632.747.512

1.259.983.892

1.259.983.892

1.443.828.800

1.443.828.800

1.443.828.800

1.443.828.800

1.443.828.800

1.443.828.800

207.884.753

207.884.753

4
TOTAL ADMINISTRAÇÃO DIRETA
14
SECRETARIA DE
0 1 ESPORTE, LAZER E
SECRETARIA DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE
ADMINISTRAÇÃO
00
JUVENTUDE
DIRETA
00
1CódigoÓrgão
Código
Unidade
- Elaboração
Orçamentária - Elaboração
TOTAL SEC. DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
4
TOTAL ADMINISTRAÇÃO DIRETA
7 4 SEC. DOS DIREITOS
07
DA PESSOA COM
SEC.DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
ADMINISTRAÇÃO
00
DEFICIÊNCIA
DIRETA
00
1CódigoÓrgão
Código
Unidade
- Elaboração
Orçamentária - Elaboração
TOTAL SECRETARIA DE ENERGIA

207.884.753

207.884.753

207.884.753

207.884.753

67.682.512

67.682.512

67.682.512

67.682.512

67.682.512

67.682.512

35.796.413

35.796.413

4
TOTAL ADMINISTRAÇÃO DIRETA
94
SECRETARIA DE
09
SECRETARIA DE ENERGIA
ADMINISTRAÇÃO
ENERGIA
00
DIRETA
00
1CódigoÓrgão
Código
Unidade
- Elaboração
Orçamentária - Elaboração
TOTAL SECRETARIA DE TURISMO

35.796.413

35.796.413

35.796.413

35.796.413

418.739.927

418.739.927

TOTAL ADMINISTRAÇÃO DIRETA

418.739.927

418.739.927

ADM. SUPERIOR DA SECRETARIA E DA SEDE

400.241.872

400.241.872

COORDENADORIA DE TURISMO

18.498.055

18.498.055

55
00
00
5
00
0
01
0
0
2

SECRETARIA DE
TURISMO

ADMINISTRAÇÃO
DIRETA

128
002457296165510

SEGURIDADE
SOCIAL


Governo do Estado de São Paulo

Proposta Orçamentária 2016

QUADRO XI
DESPESA POR PODER, ÓRGÃO E UNIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E
INDIRETA SEGUNDO OS ORÇAMENTOS
Valores em R$ 1,00

TIPO DE
-mentária
Elaboração
PODER /- ÓRGÃO
Elaboração
ADMINISTRAÇÃO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

Código
CódigoÓrgão
Unidade
- Elaboração
Orçamentária - Elaboração
TOTAL SECRETARIA DE GOVERNO
TOTAL ADMINISTRAÇÃO DIRETA
5
1
SECRETARIA DE GOVERNO
0
5
0
51
ADMINISTRAÇÃO
CASA MILITAR
11
0
SECRETARIA DE
DIRETA
05
0
GOVERNO
FUNDO SOCIAL SOLIDARIEDADE EST.S.P. 01
3
FUSSESP
5
00
0
1
4
AGÊNCIA REGULADORA DE TRANSPORTES-ARTESP
5
0
1
AUTARQUIA
5
AGÊNCIA REGUL.SANEAMENTO E ENERGIA-ARSESP
0
5
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Código
Código
Órgão
Unidade
Elaboração
Orçamentária
Elaboração
TOTAL
1
9
ADMINISTRAÇÃO DIRETA
TOTAL
99
RESERVA DE
09
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
ADMINISTRAÇÃO
CONTINGÊNCIA
00
DIRETA
09
9

Código
Tipo Tipo
de Administração
Administração - Elaboração

FISCAL

SEGURIDADE
SOCIAL

1.110.890.222

770.204.582

770.204.582

706.921.066

706.921.066

25.302.444

25.302.444

37.981.072

37.981.072

207.565.150

207.565.150

133.120.490

133.120.490

10.000.000

10.000.000

10.000.000

10.000.000

10.000.000

10.000.000

FISCAL

SEGURIDADE
SOCIAL

TOTAL

1 ADMINISTRAÇÃO DIRETA

149.957.985.645

19.825.315.785

169.783.301.430

3 AUTARQUIA

21.587.036.864

31.702.236.925

53.289.273.789

4 FUNDAÇÃO

2.897.539.819

1.744.295.140

4.641.834.959

5 EMPRESA DEPENDENTE

4.438.132.543
TOTAL

178.880.694.871

4.438.132.543
53.271.847.850

Excluídos da Administração Direta os valores referentes às subvenções e receitas próprias das empresas dependentes.
Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

129
002457296165510

TOTAL

1.110.890.222

232.152.542.721


Proposta Orçamentária 2016

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO XII
DESPESA POR ÓRGÃO E FUNÇÃO SEGUNDO OS ORÇAMENTOS
Valores em R$ 1,00

COD

ORGÃO

FUNÇÃO

SEGURIDADE
SOCIAL

FISCAL

01000 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

1.020.426.002
01-LEGISLATIVA

1.020.426.002

01-LEGISLATIVA

774.941.309

1.020.426.002

02000 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO

774.941.309
774.941.309

03000 TRIBUNAL DE JUSTIÇA

10.067.423.277
02-JUDICIÁRIA

10.067.423.277

02-JUDICIÁRIA

56.023.853

10.067.423.277

06000 TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR

56.023.853
56.023.853

08000 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

28.451.413.712
12-EDUCAÇÃO

28.451.413.712

28.451.413.712

09000 SECRETARIA DA SAÚDE

21.290.112.709
10-SAÚDE
12-EDUCAÇÃO

21.121.296.103

21.121.296.103

168.816.606

168.816.606

10000 SEC.DESENV.ECON.CIÊNCIA,TECNOLOGIA E INOVAÇÃO

14.694.434.385
10-SAÚDE

1.023.807.706

1.023.807.706

11-TRABALHO

90.892.001

90.892.001

12-EDUCAÇÃO

11.873.803.762

11.873.803.762

19-CIÊNCIA E TECNOLOGIA

1.580.940.225

1.580.940.225

23-COMÉRCIO E SERVIÇOS

93.612.640

93.612.640

28-ENCARGOS ESPECIAIS

31.378.051

31.378.051

13-CULTURA

802.585.818

12000 SECRETARIA DA CULTURA

802.585.818
802.585.818

13000 SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO

1.144.131.123
09-PREVIDÊNCIA SOCIAL

864.547

864.547

20-AGRICULTURA

1.143.266.576

1.143.266.576

26-TRANSPORTE

6.290.451.541

16000 SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES

6.290.451.541
6.290.451.541

17000 SEC. DA JUSTIÇA E DA DEFESA DA CIDADANIA

1.952.891.559
10-SAÚDE

174.513.847

12-EDUCAÇÃO

152.827.393

152.827.393

1.109.917.754

1.554.110.402

14-DIREITOS DA CIDADANIA

444.192.648

21-ORGANIZAÇÃO AGRÁRIA

71.439.917

174.513.847

71.439.917

18000 SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA

20.468.040.769
06-SEGURANÇA PÚBLICA

20.225.164.234

20.225.164.234

09-PREVIDÊNCIA SOCIAL

12.031.801

12.031.801

10-SAÚDE

229.844.734

229.844.734

14-DIREITOS DA CIDADANIA

1.000.000

1.000.000

20000 SECRETARIA DA FAZENDA

31.195.330.443
04-ADMINISTRAÇÃO

2.870.468.271

09-PREVIDÊNCIA SOCIAL
22-INDÚSTRIA
23-COMÉRCIO E SERVIÇOS

130
002457296165510

TOTAL

2.870.468.271
28.242.236.969

28.242.236.969

30

30

82.625.173

82.625.173


Proposta Orçamentária 2016

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO XII
DESPESA POR ÓRGÃO E FUNÇÃO SEGUNDO OS ORÇAMENTOS
Valores em R$ 1,00

COD

ORGÃO

FUNÇÃO

SEGURIDADE
SOCIAL

FISCAL

21000 ADMINISTRAÇÃO GERAL DO ESTADO

64.258.973.307
06-SEGURANÇA PÚBLICA

1.000

1.000

09-PREVIDÊNCIA SOCIAL

1.634.792.044

1.634.792.044

11.598.363

11.598.363

12-EDUCAÇÃO

1.000

1.000

26-TRANSPORTE

1.000

1.000

62.612.579.900

62.612.579.900

10-SAÚDE

28-ENCARGOS ESPECIAIS
23000 SEC. DO EMPREGO E RELAÇÕES DO TRABALHO

147.772.971
11-TRABALHO

147.772.971

16-HABITAÇÃO

1.636.424.974

18-GESTÃO AMBIENTAL

1.232.972.120

03-ESSENCIAL À JUSTIÇA

2.085.839.267

147.772.971

25000 SECRETARIA DA HABITAÇÃO

1.636.424.974
1.636.424.974

26000 SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE

1.232.972.120
1.232.972.120

27000 MINISTÉRIO PÚBLICO

2.085.839.267
2.085.839.267

28000 CASA CIVIL

479.267.626
04-ADMINISTRAÇÃO
14-DIREITOS DA CIDADANIA
24-COMUNICAÇÕES

350.219.095

350.219.095

652.731

652.731

128.395.800

128.395.800

29000 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO

2.632.026.404
04-ADMINISTRAÇÃO
06-SEGURANÇA PÚBLICA

1.399.489.124

10-SAÚDE
28-ENCARGOS ESPECIAIS

1.399.489.124

89.544.011

09-PREVIDÊNCIA SOCIAL

89.544.011
3.673.933

3.673.933

1.129.145.092

1.129.145.092

10.174.244

10.174.244

35000 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

927.543.618
08-ASSISTÊNCIA SOCIAL

896.329.987

896.329.987

10-SAÚDE

21.229.056

21.229.056

14-DIREITOS DA CIDADANIA

9.984.575

9.984.575

37000 SECRETARIA DOS TRANSPORTES METROPOLITANOS

10.246.211.632
09-PREVIDÊNCIA SOCIAL
12-EDUCAÇÃO
26-TRANSPORTE

5.179.262

5.179.262

149.667.000

149.667.000

10.091.365.370

10.091.365.370

38000 SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

4.360.212.842
10-SAÚDE
14-DIREITOS DA CIDADANIA

248.448.165

248.448.165

4.111.764.677

4.111.764.677

39000 SECRET. DE SANEAMENTO E RECURSOS HÍDRICOS

1.892.731.404
04-ADMINISTRAÇÃO
17-SANEAMENTO
18-GESTÃO AMBIENTAL

344.771

344.771

626.066.969

626.066.969

1.169.231.257

1.169.231.257

28-ENCARGOS ESPECIAIS

97.088.407

97.088.407

03-ESSENCIAL À JUSTIÇA

1.443.828.800

40000 PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

1.443.828.800

41000 SECRETARIA DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE

1.443.828.800
207.884.753

27-DESPORTO E LAZER

207.884.753

03-ESSENCIAL À JUSTIÇA

749.537.429

42000 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO

207.884.753
749.537.429

131
002457296165510

TOTAL

749.537.429


Proposta Orçamentária 2016

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO XII
DESPESA POR ÓRGÃO E FUNÇÃO SEGUNDO OS ORÇAMENTOS
Valores em R$ 1,00

COD

ORGÃO

FUNÇÃO

SEGURIDADE
SOCIAL

FISCAL

47000 SEC. DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA

67.682.512
14-DIREITOS DA CIDADANIA

67.682.512

25-ENERGIA

35.796.413

23-COMÉRCIO E SERVIÇOS

418.739.917

418.739.917

28-ENCARGOS ESPECIAIS

10

10

49000 SECRETARIA DE ENERGIA

67.682.512
35.796.413

50000 SECRETARIA DE TURISMO

35.796.413
418.739.927

51000 SECRETARIA DE GOVERNO

1.110.890.222
04-ADMINISTRAÇÃO

704.050.295

704.050.295

08-ASSISTÊNCIA SOCIAL

37.981.072

37.981.072

09-PREVIDÊNCIA SOCIAL

20.036.608

20.036.608

13-CULTURA

8.135.607

8.135.607

17-SANEAMENTO

89.088.537

89.088.537

24-COMUNICAÇÕES

1.000

1.000

25-ENERGIA

44.031.953

44.031.953

26-TRANSPORTE

207.565.150

207.565.150

99-RESERVA DE CONTINGÊNCIA

10.000.000

99000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA

10.000.000

132
002457296165510

TOTAL

10.000.000


Proposta Orçamentária 2016

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO XII
DESPESA POR ÓRGÃO E FUNÇÃO SEGUNDO OS ORÇAMENTOS
Valores em R$ 1,00

FUNÇÃO

FISCAL
1.795.367.311

1.795.367.311

02-JUDICIÁRIA

10.123.447.130

10.123.447.130

03-ESSENCIAL À JUSTIÇA

4.279.205.496

4.279.205.496

04-ADMINISTRAÇÃO

5.324.571.556

5.324.571.556

06-SEGURANÇA PÚBLICA

20.314.709.245

08-ASSISTÊNCIA SOCIAL

37.981.072

896.329.987

934.311.059

09-PREVIDÊNCIA SOCIAL

1.660.872.461

28.257.942.703

29.918.815.164

10-SAÚDE

1.283.854.234

22.676.028.832

23.959.883.066

321.643.999

40.796.529.473

1.119.902.329

5.745.194.897

11-TRABALHO

238.664.972

12-EDUCAÇÃO

40.474.885.474

20.314.709.245

238.664.972

810.721.425

810.721.425

14-DIREITOS DA CIDADANIA

4.625.292.568

16-HABITAÇÃO

1.636.424.974

17-SANEAMENTO

715.155.506

715.155.506

18-GESTÃO AMBIENTAL

2.402.203.377

2.402.203.377

19-CIÊNCIA E TECNOLOGIA

1.580.940.225

1.580.940.225

20-AGRICULTURA

1.143.266.576

1.143.266.576

71.439.917

71.439.917

21-ORGANIZAÇÃO AGRÁRIA

1.636.424.974

30

30

23-COMÉRCIO E SERVIÇOS

594.977.730

594.977.730

24-COMUNICAÇÕES

128.396.800

128.396.800

25-ENERGIA

79.828.366

79.828.366

16.589.383.061

16.589.383.061

22-INDÚSTRIA

26-TRANSPORTE
27-DESPORTO E LAZER
28-ENCARGOS ESPECIAIS
99-RESERVA DE CONTINGÊNCIA

TOTAL DA ESFERA

207.884.753

207.884.753

62.751.220.612

62.751.220.612

10.000.000

10.000.000

178.880.694.871

53.271.847.850

Excluídos da Administração Direta os valores referentes às subvenções e receitas próprias das empresas dependentes.
Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

133
002457296165510

TOTAL

01-LEGISLATIVA

13-CULTURA

TOTAL POR FUNÇÃO

SEGURIDADE
SOCIAL

232.152.542.721


Governo do Estado de São Paulo

Proposta Orçamentária 2016

QUADRO XIII
DESPESA DOS ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL POR PRODUTO
Valores Em R$ 1,00
PROGRAMA: 0100 - APOIO ADMINISTRATIVO
INDICADOR DE
PRODUTO
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)
COORDENAÇÃO DE
ENTIDADES VINCULADAS
À SECRETARIA DO MEIO
AMBIENTE
INSTITUIÇÃO
INCORPORADA-FACULDADE
DE ENGENHARIA QUÍMICA
DE LORENA
SUPORTE
ADMINISTRATIVO E
TECNOLÓGICO ÀS
UNIDADES
SUPORTE
ADMINISTRATIVO E
TECNOLÓGICO ÀS
UNIDADES - SDECTI
SUPORTE
ADMINISTRATIVO E
TECNOLÓGICO ÀS
UNIDADES - SEC.
ESPORTE, LAZER E JUV.
SUPORTE
ADMINISTRATIVO E
TECNOLÓGICO ÀS
UNIDADES - SEC. MEIO
AMBIENTE
SUPORTE
ADMINISTRATIVO E
TECNOLÓGICO ÀS
UNIDADES - SERT

4.029.260.754
META

VALOR

CÓD

AÇÃO
COORDENAÇÃO DO SISTEMA
ESTADUAL DE
ADMINISTRAÇÃO DA
QUALIDADE AMBIENTAL SEAQUA
OBRIGAÇÕES DO EST.PELA
INCORPORAÇÃO DE
INSTITUIÇÕES ISOLADAS
PELAS UNIVERSIDADES

ÓRGÃO

número de entidades
coordenadas
(unidade)

14

54.436.072

4276

instituição
incorporada
(unidade)

1

31.378.051

5690

número de unidades
administrativas
atendidas(unidade)

1

63.080.001

4009

ADMINISTRAÇÃO DA
SECRETARIA

25000 - HABITAÇÃO

número de unidades
administrativas
atendidas(unidade)

6

3.624.267.056

5272

APOIO TÉCNICO
ADMINISTRATIVO

10000 DES.ECONÔM.,C,T&I

número de unidades
administradas
atendidas(unidade)

72

83.897.673

5854

GESTÃO DE
INFRAESTRUTURA DE
SUPRIMENTOS

41000 - ESPORTE/
JUVENTUDE

número de unidades
administrativas
atendidas(unidade)

11

114.720.050

5078

APOIO ADMINISTRATIVO

26000 - MEIO AMBIENTE

número de unidades
administrativas
atendidas(unidade)

31

57.481.851

5040

ADMINISTRAÇÃO DA
SECRETARIA

23000 - EMPREGO E
TRABALHO

26000 - MEIO AMBIENTE

10000 DES.ECONÔM.,C,T&I

Valores Em R$ 1,00
PROGRAMA: 0150 - PROCESSO LEGISLATIVO
INDICADOR DE
PRODUTO
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)
EQUIPAMENTOS EM REDE
E SISTEMAS

equipamentos em
rede e sistemas
(unidade)

EVENTOS REALIZADOS

eventos realizados
(unidade)

FUNCIONÁRIOS
PARTICIPANTES DE
CAPACITAÇÃO E
DESENVOLVIMENTO
HUMANO

funcionários
participantes
(unidade)

HORAS TRANSMITIDAS
PELA TV ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVOS
INTEGRADOS
OBRAS, ADAPTAÇÕES E/
OU REFORMAS NO
PALÁCIO 9 DE JULHO
PROCESSOS
INFORMATIZADOS

SESSÕES LEGISLATIVAS

1.020.426.002
META

VALOR

12.860

horas de
transmissão da tv
assembleia.
(unidade)
legislativos
integrados(unidade)
obras e/ou
adaptações
realizadas(unidade)
processos
informatizados
(unidade)
sessões
legislativas
realizadas.
(unidade)

CÓD

AÇÃO
GERENCIAMENTO DE
RECURSOS DE TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO E
COMUNICAÇÃO
ESTUDOS E PESQUISAS
PARA SUBSIDIAR
ATIVIDADES POLÍTICAS

ÓRGÃO

01000 ASSEMB.LEGISLATIVA

14.549.971

5701

10

1343

600

895.000

4818

DESENVOLVIMENTO DE
RECURSOS HUMANOS

01000 ASSEMB.LEGISLATIVA

8.784

24.669.555

4508

DIVULGAÇÃO DOS
TRABALHOS LEGISLATIVOS

01000 ASSEMB.LEGISLATIVA

10

1322

01000 ASSEMB.LEGISLATIVA

10

1215

INTEGRAÇÃO DO
LEGISLATIVO
EXPANSÃO E ADEQUAÇÃO
DAS INSTALAÇÕES DO
PALÁCIO 9 DE JULHO

144

11.119.502

4820

DESENVOLVIMENTO DE
SISTEMAS DE INFORMAÇÃO

01000 ASSEMB.LEGISLATIVA

305

969.191.944

4817

FUNCIONAMENTO DO
PROCESSO LEGISLATIVO

01000 ASSEMB.LEGISLATIVA

01000 ASSEMB.LEGISLATIVA

01000 ASSEMB.LEGISLATIVA

Valores Em R$ 1,00
PROGRAMA: 0200 - CONTROLE EXTERNO
INDICADOR DE
PRODUTO
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)
OBRAS REALIZADAS

obras realizadas
(unidade)

PROCESSOS JULGADOS

processos julgados
(unidade)

774.941.309
META

VALOR

8.570

CÓD
30

1361

774.941.279

4821

AÇÃO
PLANO DE INVESTIMENTOS
DO TRIBUNAL DE CONTAS
CONTROLE E FISCALIZAÇÃO
FINANCEIRA E
ORÇAMENTÁRIA

ÓRGÃO
02000 - TRIBUNAL DE
CONTAS
02000 - TRIBUNAL DE
CONTAS

Valores Em R$ 1,00
PROGRAMA: 0303 - PROCESSO JUDICIÁRIO NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
INDICADOR DE
PRODUTO
META
VALOR
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)
CONCILIAÇÃO E
MEDIAÇÃO DE CONFLITOS

conciliações e
mediações
realizadas(unidade)

CÓD

10

134
002457296165510

10.067.423.277

6192

AÇÃO
SOLUÇÕES ALTERNATIVAS
DE CONFLITOS

ÓRGÃO
03000 - TRIBUNAL
JUSTIÇA


Governo do Estado de São Paulo

Proposta Orçamentária 2016

QUADRO XIII
DESPESA DOS ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL POR PRODUTO
PRODUTO

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

CONSTRUÇÃO, REFORMAS
E AQUISIÇÃO DE
IMÓVEIS

construção,
reformas e
aquisição de
imóveis(unidade)

CRIANÇAS E
ADOLESCENTES
ASSISTIDOS EM
SITUAÇÃO DE
VULNERABILIDADE

crianças e
adolescentes
atendidos(unidade)

CURSOS, TREINAMENTOS
E PALESTRAS

alunos concluintes
(unidade)

DESENVOLVIMENTO DE
ATIVIDADES
CORREICIONAIS

unidades
jurisdicionais
correicionadas
(unidade)

MATÉRIAS GERADAS PARA
TRANSPARÊNCIA DAS
AÇÕES DA INSTITUIÇÃO
SERVIÇOS DE PRESTAÇÃO
JURISDICIONAL NO
PRIMEIRO E SEGUNDO
GRAU
TRANSPORTE DOS
OFICIAIS DE JUSTIÇA
EM DILIGÊNCIAS
JUDICIAIS
UNIDADES ATENDIDAS
PELOS SISTEMAS DE
INFORMAÇÃO

META

VALOR

CÓD

AÇÃO

ÓRGÃO

72.456.102

1941

INFRAESTRUTURA DE
PRÉDIOS JUDICIAIS

03000 - TRIBUNAL
JUSTIÇA

10

2303

JUSTIÇA DA INFÂNCIA E
JUVENTUDE

03000 - TRIBUNAL
JUSTIÇA

16.800

17.165.351

4822

FUNCIONAMENTO DA ESCOLA
PAULISTA DA
MAGISTRATURA

03000 - TRIBUNAL
JUSTIÇA

600

240.000

6164

FUNCIONAMENTO DA
CORREGEDORIA GERAL DA
JUSTIÇA

03000 - TRIBUNAL
JUSTIÇA

4.400

97.350

6020

COMUNICAÇÃO
INSTITUCIONAL

03000 - TRIBUNAL
JUSTIÇA

ações julgadas
(unidade)

4.657.449

9.402.829.325

4826

DISTRIBUIÇÃO DA JUSTIÇA

03000 - TRIBUNAL
JUSTIÇA

diligências
realizadas(unidade)

4.200.000

159.600.000

4567

DILIGÊNCIAS JUDICIAIS

03000 - TRIBUNAL
JUSTIÇA

533

415.035.129

4827

DESENVOLVIMENTO,
IMPLEMENTAÇÃO E
MANUTENÇÃO DE SISTEMAS
DE INFORMAÇÃO

03000 - TRIBUNAL
JUSTIÇA

4

matérias veiculadas
(unidade)

unidades
administrativas e
judiciais
informatizadas
(unidade)

Valores Em R$ 1,00
PROGRAMA: 0600 - PROCESSO JUDICIÁRIO MILITAR
INDICADOR DE
PRODUTO
META
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)
AÇÕES JULGADAS
AUDITORIAS INSTALADAS

ações julgadas
(unidade)
quantidade de
auditorias
instaladas(unidade)

56.023.853
VALOR
3.706

CÓD

AÇÃO

ÓRGÃO

56.023.843

4832

DISTRIBUIÇÃO DE JUSTIÇA
MILITAR

06000 - TB JUSTIÇA
MILITAR

10

1365

INSTALAÇÃO DE
AUDITORIAS

06000 - TB JUSTIÇA
MILITAR

Valores Em R$ 1,00
PROGRAMA: 0800 - GESTÃO PEDAGÓGICA DA EDUCAÇÃO BÁSICA
INDICADOR DE
PRODUTO
META
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

ATIVIDADES
COMPLEMENTARES DE
ENRIQUECIMENTO DO
PROCESSO DE ENSINOAPRENDIZAGEM

número de
matrículas de eja
na rede estadual
(ef e em) e em
cejas (centros de
educação de jovens
e adultos),
incluindo sistema
penitenciário
(unidade)
número de
matrículas de
alunos público-alvo
da educação
especial na rede
estadual e em
escolas parceiras
(unidade)
número de alunos
participantes em
projetos de
enriquecimento
curricular(unidade)

EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA
DISPONIBILIZADA AOS
ALUNOS

número de cursos
oferecidos pela
evesp(unidade)

ATENDIMENTO A JOVENS
E ADULTOS, INCLUINDO
POPULAÇÃO DO SISTEMA
PENITENCIÁRIO

ATENDIMENTO GARANTIDO
A ALUNOS DA EDUCAÇÃO
ESPECIAL E PÚBLICOS
ESPECÍFICOS

EDUCAÇÃO EM TEMPO
INTEGRAL OFERECIDA
AOS ALUNOS
ENSINO DE IDIOMAS
OFERECIDO AOS ALUNOS

ENSINO FUNDAMENTAL
OFERECIDO AOS ALUNOS

número de escolas
que possuem jornada
de 07 horas ou mais
(unidade)
número de
matrículas nos cel
(ef e em da rede
estadual)(unidade)
número de
matrículas no
ensino fundamental
da rede estadual
(unidade)

14.098.081.006
VALOR

AÇÃO

ÓRGÃO

253.000

19.100.000

5745

ATENDIMENTO A JOVENS E
ADULTOS NA EDUCAÇÃO
BÁSICA - EJA

08000 - EDUCAÇÃO

77.000

220.767.926

5156

ATEND. ESPECIALIZADO A
ALUNOS DA EDUC. BÁSICA
E INCLUSÃO DE PÚBLICOS
ESPECÍFICOS

08000 - EDUCAÇÃO

1.000.000

7.070.000

6169

PROVISÃO DE RECURSOS
PARA A REALIZAÇÃO DE
ATIVIDADES PEDAGÓGICAS
COMPLEMENTARES

08000 - EDUCAÇÃO

5

270.000

6203

INICIATIVAS PEDAGÓGICAS
MEDIADAS POR
TECNOLOGIAS DE
INFORMAÇÃO

08000 - EDUCAÇÃO

2.289

352.339.234

6136

EDUCAÇÃO EM TEMPO
INTEGRAL

08000 - EDUCAÇÃO

65.000

645.226

5998

CENTROS DE ESTUDOS DE
LÍNGUAS - CEL'S

08000 - EDUCAÇÃO

1.930.000

8.604.066.313

5160

DESENVOLVIMENTO E
GESTÃO DO ENSINO
FUNDAMENTAL-SERVIDORESFUNDEB

08000 - EDUCAÇÃO

135
002457296165510

CÓD


Governo do Estado de São Paulo

Proposta Orçamentária 2016

QUADRO XIII
DESPESA DOS ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL POR PRODUTO
PRODUTO

ENSINO FUNDAMENTAL
OFERECIDO AOS ALUNOS

ENSINO MÉDIO
OFERECIDO AOS ALUNOS

INTERVENÇÃO
PEDAGÓGICA NOS ANOS
INICIAIS DO ENSINO
FUNDAMENTAL
MATERIAIS E RECURSOS
DIDÁTICO-PEDAGÓGICOS
DISPONIBILIZADOS

MATERIAIS E RECURSOS
TECNOLÓGICOS DE USO
PEDAGÓGICO

REDE ESTADUAL
REGULARMENTE AVALIADA
E MONITORADA

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)
número de
matrículas no
ensino fundamental
da rede estadual
(unidade)

número de
matrículas no
ensino médio da
rede estadual
(unidade)

número de alunos
atendidos pelo
programa ler e
escrever(unidade)
percentual de
escolas que
receberam o caderno
do aluno no 1º mês
de aula do semestre
(%)
número de acessos à
plataforma
currículo mais
(unidade)
percentual de
alunos que
realizaram a prova
do saresp no total
das séries em que
se realizaram as
provas na rede
estadual(%)

META

VALOR

1.930.000

1.507.000

8.604.066.313

CÓD

AÇÃO

ÓRGÃO

5161

DESENVOLVIMENTO E
GESTÃO DO ENS.
FUNDAMENTALPROFISSIONAIS DO
MAGISTÉRIO-FUNDEB

08000 - EDUCAÇÃO

5757

DESENVOLVIMENTO E
GESTÃO DO ENSINO MÉDIOPROFISSIONAIS DO
MAGISTÉRIO-FUNDEB

08000 - EDUCAÇÃO

5759

DESENVOLVIMENTO E
GESTÃO DO ENSINO MÉDIOSERVIDORES-FUNDEB

08000 - EDUCAÇÃO

4.739.704.410

1.600.000

25.686.745

5743

LER E ESCREVER

08000 - EDUCAÇÃO

100

60.233.236

6168

PROVISÃO DE MATERIAIS
DIDÁTICOS E DE APOIO
PEDAGÓGICO PARA A
EDUCAÇÃO BÁSICA

08000 - EDUCAÇÃO

1.500.000

2.672.000

6208

CURRÍCULO+ E ACESSA
ESCOLA

08000 - EDUCAÇÃO

87

65.525.916

6177

AVALIAÇÃO E
MONITORAMENTO DO
SISTEMA EDUCACIONAL
PAULISTA

08000 - EDUCAÇÃO

Valores Em R$ 1,00
PROGRAMA: 0805 - PARCERIAS ESCOLA, COMUNIDADE E SOCIEDADE CIVIL
INDICADOR DE
PRODUTO
META
VALOR
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)
ESCOLA ABERTA À
COMUNIDADE

número de escolas
com ações do
programa escola da
família(unidade)

1.800

128.000.000

128.000.000
CÓD

5146

AÇÃO

ESCOLA DA FAMÍLIA

ÓRGÃO

08000 - EDUCAÇÃO

Valores Em R$ 1,00
PROGRAMA: 0808 - FORMAÇÃO E QUALIDADE DE VIDA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO
INDICADOR DE
PRODUTO
META
VALOR
CÓD
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
AO SERVIDOR
DESENVOLVIMENTO E
APERFEIÇOAMENTO
PROFISSIONAL DE
EDUCADORES
INICIATIVAS DE
PROMOÇÃO À QUALIDADE
DE VIDA DOS
EDUCADORES
IMPLEMENTADAS

número de
servidores
beneficiados
(unidade)
número de
capacitações
realizadas por
iniciativa da see
(unidade)
número de ações
para promoção de
saúde e prevenção
de agravos dos
profissionais da
educação(unidade)

278.535.697
AÇÃO

ÓRGÃO

130.000

210.000.000

5426

GERENCIAMENTO DO
BENEFÍCIO-EDUCAÇÃO

08000 - EDUCAÇÃO

25.000

53.187.687

6175

FORMAÇÃO DOS
PROFISSIONAIS DA
EDUCAÇÃO

08000 - EDUCAÇÃO

10

15.348.010

6176

PROMOÇÃO DE AÇÕES
VOLTADAS À QUALIDADE DE
VIDA DOS PROFISSIONAIS
DA EDUCAÇÃO

08000 - EDUCAÇÃO

Valores Em R$ 1,00
PROGRAMA: 0815 - MANUTENÇÃO E SUPORTE DA EDUCAÇÃO BÁSICA
INDICADOR DE
PRODUTO
META
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
OFERECIDA AOS ALUNOS
DA REDE ESTADUAL

EQUIPAMENTOS,
MOBILIÁRIO,
SUPRIMENTO, SERVIÇOS
E KIT ESCOLAR

número de alunos
atendidos pelo
serviço de
alimentação escolar
(unidade)
percentual de
escolas atendidas
com reposição de
material permanente
necessário ao seu
funcionamento(%)

8.746.547.009
VALOR

CÓD

3.437.000

606.686.904

6172

FORNECIMENTO DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR AOS
ALUNOS DA EDUCAÇÃO
BÁSICA

08000 - EDUCAÇÃO

25

863.424.408

6174

OPERAÇÃO DA REDE DE
ENSINO BÁSICO

08000 - EDUCAÇÃO

136
002457296165510

AÇÃO

ÓRGÃO


Governo do Estado de São Paulo

Proposta Orçamentária 2016

QUADRO XIII
DESPESA DOS ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL POR PRODUTO
PRODUTO

ESTRUTURA PREDIAL
ESCOLAR ADEQUADA

PARCERIAS ESTADOMUNICÍPIOS PARA
CONSTRUÇÕES ESCOLARES

RECURSOS DE
TECNOLOGIA DE
INFORMAÇÃO E
COMUNICAÇÃO
DISPONIBILIZADOS ÀS
ESCOLAS

REDE FÍSICA ESCOLAR
AMPLIADA E
MODERNIZADA

SERVIÇOS DE SUPORTE À
GESTÃO EDUCACIONAL

SUPORTE
ADMINISTRATIVO E
TECNOLÓGICO ÀS
UNIDADES DE GESTÃO
OFERECIDO
TRANSPORTE ESCOLAR
REGULAR E
ESPECIALIZADO
GARANTIDO

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

VALOR

CÓD

100

124.000.000

6138

CONSERVAÇÃO, MANUTENÇÃO
E REPAROS EM PRÉDIOS
ESCOLARES

08000 - EDUCAÇÃO

10

168.180.000

5810

AÇÃO COOPERATIVA
ESTADO-MUNICÍPIO PARA
CONSTRUÇÕES ESCOLARES

08000 - EDUCAÇÃO

98

335.324.232

6173

MODERNIZAÇÃO E
MANUTENÇÃO TECNOLÓGICA
NAS UNIDADES ESCOLARES

08000 - EDUCAÇÃO

658

568.000.000

2494

CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO
DA REDE FÍSICA ESCOLAR

08000 - EDUCAÇÃO

5.104

63.083.942

4087

DESENVOLVIMENTO DE
RECURSOS FÍSICOS E
SERVIÇOS EDUCACIONAIS

08000 - EDUCAÇÃO

número de unidades
administrativas
atendidas(unidade)

102

5.178.873.972

6178

GESTÃO E MODERNIZAÇÃO
DA SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO

08000 - EDUCAÇÃO

percentual de
alunos da rede
estadual
transportados(%)

8

838.973.551

5740

TRANSPORTE DE ALUNOS DA
EDUCAÇÃO BÁSICA

08000 - EDUCAÇÃO

percentual de
serviços de
manutenção pequenos reparos atendidos no total
dos serviços
solicitados no ano
(%)
número de parcerias
educacionais
estado-municípios
firmadas para
viabilizar
construções,
reformas e
ampliação de
escolas(unidade)
percentual de
escolas atendidas
pelo conjunto de 4
itens de
intervenção de
tecnologia:
computadores,
impressoras,
infraestrutura
lógica e conexão(%)
número de obras,
reformas,
ampliações e
adequações
realizadas(unidade)
número de escolas
atendidas por
serviços de suporte
à gestão
educacional
(unidade)

META

AÇÃO

ÓRGÃO

Valores Em R$ 1,00
PROGRAMA: 0930 - ATENDIMENTO INTEGRAL E DESCENTRALIZADO NO SUS/SP
INDICADOR DE
PRODUTO
META
VALOR
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)
APOIO FINANCEIRO A
MUNICÍPIOS PARA
ATENDIMENTO DE MÉDIA
E ALTA COMPLEXIDADE

APOIO FINANCEIRO PARA
ATENDIMENTO DE
ATENÇÃO BÁSICA DA
POPULAÇÃO PRISIONAL

APOIO TÉCNICO E/OU
FINANCEIRO AOS
MUNICÍPIOS PARA A
ATENÇÃO BÁSICA
ATENDIMENTOS DE
REABILITAÇÃO
REALIZADOS PELA REDE
LUCY MONTORO

ATENDIMENTOS DE SAÚDE
DE ALTA E MÉDIA
COMPLEXIDADE DA ADM.
DIRETA E INDIRETA

ATENDIMENTOS DE SAÚDE
DE ALTA E MÉDIA
COMPLEXIDADE DAS
UNIDADES GER. PELAS
OSS

número de
municípios
beneficiados
(unidade)
número de
municípios
elegíveis que
receberam repasse
financeiro para a
realização de
atenção básica
dentro dos
presídios.(unidade)
número de
municípios
beneficiados
(unidade)
número de
atendimentos
realizados pela
rede lucy montoro
(unidade)
número de
atendimentos
ambulatoriais e
hospitalares
realizados pela
administração
direta e indireta
(unidade)
número de
atendimentos
ambulatoriais e
hospitalares
realizados pelas
unidades
gerenciadas pelas
oss(unidade)

CÓD

AÇÃO

ÓRGÃO

467

253.750.000

4849

APOIO FINANCEIRO AOS
MUNICÍPIOS DO ESTADO DE
SÃO PAULO

09000 - SAÚDE

35

20.000.000

6165

ATENDIMENTO
DESCENTRALIZADO EM
ATENÇÃO À SAÚDE DA
POPULAÇÃO PRISIONAL

09000 - SAÚDE

645

80.000.000

2445

APOIO À ATENÇÃO BÁSICA
DE COMPETÊNCIA
MUNICIPAL

09000 - SAÚDE

440.944

100.112.852

6214

REDE DE REABILITAÇÃO
LUCY MONTORO

09000 - SAÚDE

11.260.195

5.667.771.025

4850

ATENDIMENTO
AMBULATORIAL E
HOSPITALAR NA REDE
PRÓPRIA DO ESTADO

09000 - SAÚDE

9.600.000

4.304.053.469

4852

ATENDIMENTO AMBUL. E
HOSPITALAR EM UNIDADES
GERENCIADAS POR
ORGANIZAÇÕES SOCIAIS

09000 - SAÚDE

137
002457296165510

16.955.413.270


Governo do Estado de São Paulo

Proposta Orçamentária 2016

QUADRO XIII
DESPESA DOS ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL POR PRODUTO
PRODUTO

ATEND. SAÚDE ALTA E
MÉDIA COMPLEXIDADE
SERV. CONTRAT/CONV.
SOB GESTÃO ESTADUAL

MEDICAMENTOS E OUTROS
INSUMOS DISPENSADOS

QUALIFICAÇÃO DA
GESTÃO DOS SERVIÇOS
DE MÉDIA/ALTA
COMPLEX. EM ENT.
FILANTRÓPICAS

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)
número de
atendimentos
ambulatoriais e
hospitalares
realizados por
serviços
contratados /
conveniados sob
gestão estadual
(unidade)
percentual de
pacientes
cadastrados
atendidos(%)

META

VALOR

CÓD

AÇÃO

ÓRGÃO

10.704.485

3.294.000.000

5532

ATENDIMENTO
AMBULATORIAL E
HOSPITALAR EM UNIDADES
CONTRATADAS/CONVENIADAS

09000 - SAÚDE

85

1.670.586.815

6117

ASSISTÊNCIA
FARMACÊUTICA
ESPECIALIZADA

09000 - SAÚDE

6213

SUBVENÇÕES A ENTIDADES
FILANTRÓPICAS

09000 - SAÚDE

6221

SANTAS CASAS
SUSTENTÁVEIS

09000 - SAÚDE

número de entidades
filantrópicas
beneficiadas com
recursos repassados
para serviços de
média e alta
complexidade
(unidade)

686

1.565.139.109

Valores Em R$ 1,00
PROGRAMA: 0932 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE
INDICADOR DE
PRODUTO
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

181.245.906
META

VALOR

CÓD

AÇÃO

ÓRGÃO

IMUNIZAÇÃO ANIMAL
CONTRA A RAIVA

número de imóveis
visitados para
identificação e
combate de vetores
e hospedeiros
intermediários
(unidade)
número de casos de
doenças de
notificação
compulsória
investigados
(unidade)
números de exames
laboratoriais de
vigilância
epidemiológica,
sanitária e
ambiental
realizados(unidade)
doses aplicadas
(unidade)

IMUNIZAÇÃO CONTRA
DOENÇAS
IMUNOPREVENÍVEIS

número de doses de
vacinas aplicadas
(unidade)

32.000.000

MAPEAMENTO DO PERFIL
EPIDEMIOLÓGICO DO
CÂNCER NO ESTADO DE
SÃO PAULO

número de casos de
câncer registrados
(unidade)

46.000

7.390.568

4865

EPIDEMIOLOGIA E
INFORMAÇÃO EM CÂNCER

09000 - SAÚDE

27

185.000

6244

VIGILÂNCIA AMBIENTAL

09000 - SAÚDE

17

2.081.000

6243

VIGILÂNCIA
EPIDEMIOLÓGICA DE
DOENÇAS E AGRAVOS NÃO
TRANSMISSÍVEIS

09000 - SAÚDE

AÇÕES DE CONTROLE DAS
DOENÇAS TRANSMITIDAS
POR VETORES E HOSPED.
INTERMEDIÁRIOS

AÇÕES DE VIGILÂNCIA
EPIDEMIOLÓGICA DE
DOENÇAS/ AGRAVOS
TRANSMISSÍVEIS
REALIZADAS

EXAMES LABORATORIAIS
DE INTERESSE EM SAÚDE
PÚBLICA REALIZADOS

VIGILÂNCIA AMBIENTAL
DA QUALIDADE DA ÁGUA,
ÁREAS CONTAMINADAS E
FATORES DE RISCO

VIGILÂNCIA
EPIDEMIOLÓGICA DE
DOENÇAS E AGRAVOS NÃO
TRANSMISSÍVEIS

grupos de
vigilância
epidemiológica
(gve) e grupos de
vigilância
sanitária (gvs)
capacitados para
desenvolver
atividades de
vigilância
ambiental(unidade)
número de
departamentos
regionais de saúde
(drs) com plano de
ações estratégicas
para o
enfrentamento das
doenças crônicas
não transmissíveis
(paedcnt)
implantados e
acompanhados
(unidade)

850.000

74.668.174

4839

CONTROLE DE DOENÇAS
TRANSMITIDAS POR
VETORES E HOSPEDEIROS
INTERMEDIÁRIOS

09000 - SAÚDE

48.000

45.771.216

4722

VIGILÂNCIA
EPIDEMIOLÓGICA

09000 - SAÚDE

900.000

27.668.988

4138

EXAMES DE LABORATÓRIO
DE INTERESSE À SAÚDE
PÚBLICA

09000 - SAÚDE

4.000.000

660.000

5781

CAMPANHA DE VACINAÇÃO
ANIMAL

09000 - SAÚDE

4124

CAMPANHAS DE VACINAÇÃO

09000 - SAÚDE

8.659.000
5780

VACINAÇÃO DE ROTINA

09000 - SAÚDE

138
002457296165510


Governo do Estado de São Paulo

Proposta Orçamentária 2016

QUADRO XIII
DESPESA DOS ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL POR PRODUTO
PRODUTO

VIGILÂNCIA SANITÁRIA
DE BENS, PRODUTOS,
SERVIÇOS E DA SAÚDE
DO TRABALHADOR

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

META

percentual dos
municípios do
estado que
realizaram as ações
de vigilância
sanitária pactuadas
com a secretaria
estadual da saúde
(%)

VALOR

95

14.161.960

CÓD

4127

AÇÃO

AÇÕES DE VIGILÂNCIA
SANITÁRIA

ÓRGÃO

09000 - SAÚDE

Valores Em R$ 1,00
PROGRAMA: 0933 - CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EM SAÚDE
INDICADOR DE
PRODUTO
META
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)
NÚCLEOS DE INOVAÇÃO
TECNOLÓGICA
IMPLEMENTADOS
PESQUISAS CIENTÍFICAS
EM SAÚDE
DESENVOLVIDAS
PROFISSIONAIS
ATUALIZADOS EM
CONHECIMENTOS
TÉCNICO-CIENTÍFICOS
EM SAÚDE

número de núcleos
de inovação
tecnológica
implementados.
(unidade)
número de pesquisas
científicas em
saúde aprovadas
(unidade)
número de
profissionais
capacitados em
conhecimentos
técnico-científicos
em saúde(unidade)

514.190.702
VALOR

CÓD

AÇÃO

ÓRGÃO

1

513.019.814

5807

INOVAÇÃO TECNOLÓGICA DE
PRODUTOS E PROCESSOS

09000 - SAÚDE

34

1.004.060

4856

PESQUISA E
DESENVOLVIMENTO EM
SAÚDE

09000 - SAÚDE

100

166.828

5805

DIFUSÃO DO CONHECIMENTO

09000 - SAÚDE

Valores Em R$ 1,00
PROGRAMA: 0935 - PRODUÇÃO DE VACINAS, SOROS E MEDICAMENTOS
INDICADOR DE
PRODUTO
META
VALOR
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)
DOSES DE VACINAS
ENTREGUES
FRASCOS AMPOLA
ENTREGUES
UNIDADES
FARMACOTÉCNICAS
PRODUZIDAS

número de doses de
vacinas produzidas
e entregues
(unidade)
número de frascos
ampolas de soros
entregues(unidade)
número de unidades
farmacotécnicas
produzidas(unidade)

222.251.484
CÓD

AÇÃO

ÓRGÃO

82.500.000

723.000

4869

PRODUÇÃO DE VACINAS

09000 - SAÚDE

274.406

5.563.584

6119

PRODUÇÃO DE SOROS

09000 - SAÚDE

2.000.000.000

215.964.900

4838

FABRICAÇÃO E
DISTRIBUIÇÃO DE
MEDICAMENTOS

09000 - SAÚDE

Valores Em R$ 1,00
PROGRAMA: 0936 - FORNECIMENTO DE SANGUE, COMPONENTES E DERIVADOS
INDICADOR DE
PRODUTO
META
VALOR
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)
BOLSAS DE
HEMOCOMPONENTES
PROCESSADAS

número de bolsas de
concentrados de
hemácias
processadas
(unidade)

218.545

88.809.826

88.809.826
CÓD

4192

AÇÃO

ATENDIMENTO
HEMOTERÁPICO

ÓRGÃO

09000 - SAÚDE

Valores Em R$ 1,00
PROGRAMA: 0940 - FORTALECIMENTO DA GESTÃO ESTADUAL DO SUS
INDICADOR DE
PRODUTO
META
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)
APOIO ADMINISTRATIVO
ÀS UNIDADES DA SES/SP
MODELO DE GESTÃO DE
SAÚDE INTEGRADA DO
SUS IMPLANTADO EM 5
REGIÕES PRIORIZADAS
REUNIÕES DO CONSELHO
E DE SUAS COMISSÕES
REALIZADAS

número de unidades
da ses-sp atendidas
por meio do apoio
administrativo
(unidade)
percentual
realizado das obras
de construção de
hospitais(%)
número de reuniões
do pleno e das
comissões do
conselho estadual
de saúde realizadas
(unidade)

1.273.651.345
VALOR

CÓD

AÇÃO

ÓRGÃO

83

1.071.351.345

6215

GESTÃO DA SECRETARIA DA
SAÚDE

09000 - SAÚDE

50

201.600.000

2472

FORTALECIMENTO DA
GESTÃO ESTADUAL DE
SAÚDE

09000 - SAÚDE

54

700.000

5801

FUNCIONAMENTO DO
CONSELHO ESTADUAL DE
SAÚDE

09000 - SAÚDE

Valores Em R$ 1,00
PROGRAMA: 0941 - EXPANSÃO E MODERNIZAÇÃO NA SAÚDE
INDICADOR DE
PRODUTO
META
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

411.989.000
VALOR

139
002457296165510

CÓD

AÇÃO

ÓRGÃO


Governo do Estado de São Paulo

Proposta Orçamentária 2016

QUADRO XIII
DESPESA DOS ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL POR PRODUTO
PRODUTO

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

META

VALOR

CÓD

2473

HOSPITAIS CONSTRUÍDOS
POR MEIO DE PARCERIA
PÚBLICO-PRIVADA

MÓVEIS E EQUIPAMENTOS
MÉDICO-HOSPITALARES
PARA AS UNIDADES DA
ADM. DIR. E IND.

NOVAS UNIDADES DE
SAÚDE CONSTRUÍDAS
OBRAS DE REFORMA E
AMPLIAÇÃO NAS
UNIDADES DE SAÚDE

número de hospitais
construídos por
meio de parceria
público-privada
(unidade)

número de
mobiliários para
áreas assistenciais
e equipamentos
médicos
hospitalares
(unidade)
quantidade de
metros quadrados
construídos em
obras novas(m²)
quantidade de
metros quadrados
reformados ou
ampliados(m²)

127.100.000

7.323

73.008,67

2530

AÇÃO
APOIO À PARCERIA
PÚBLICO-PRIVADA P/
CONSTRUÇÃO DO HOSP.
ESTADUAL DE S.JOSÉ
CAMPOS
APOIO À PARCEIRA
PÚBLICO-PRIVADA P/
CONSTRUÇÃO DO NOVO
HOSPITAL PÉROLA
BYINGTON

ÓRGÃO

09000 - SAÚDE

09000 - SAÚDE

2531

APOIO À PARCERIA
PÚBLICO-PRIVADA P/
CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL
ESTADUAL DE SOROCABA

09000 - SAÚDE

67.847.422

2449

APARELHAMENTO/
EQUIPAMENTOS NAS
UNIDADES DA ADM. DIRETA
E INDIRETA

09000 - SAÚDE

40

2529

CONSTRUÇÃO DE NOVAS
UNIDADES DE SAÚDE

09000 - SAÚDE

217.041.538

1377

REFORMAS E AMPLIAÇÃO EM
ÁREAS FÍSICAS DAS
UNIDADES DA ADM DIRETA
E INDIRETA

09000 - SAÚDE

Valores Em R$ 1,00
PROGRAMA: 0942 - CAPACITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS NA ÁREA DA SAÚDE
INDICADOR DE
PRODUTO
META
VALOR
CÓD
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
AO SERVIDOR

MÉDICOS ESPECIALISTAS
FORMADOS POR MEIO DO
PROGRAMA DE
RESIDÊNCIA MÉDICA
PROFISSIONAIS
FORMADOS C/ PÓSGRADUAÇÃO P/ ATENDER
A DEMANDA DO SISTEMA
DE SAÚDE
SERVIÇOS
ESPECIALIZADOS EM
ENGENHARIA DE
SEGURANÇA E MEDICINA
DO TRABALHO-SESMT

SERVIDORES E GESTORES
DO SISTEMA ÚNICO DE
SAÚDE (SUS)
CAPACITADOS

número de
servidores da
secretaria da saúde
beneficiados com
auxílio alimentação
(unidade)
número de bolsas
anuais de
residência médica
financiadas
(unidade)

AÇÃO

ÓRGÃO

59.595

94.500.000

5428

GERENCIAMENTO DO
BENEFÍCIO SAÚDE

09000 - SAÚDE

9.153

168.816.606

4863

RESIDÊNCIA MÉDICA

09000 - SAÚDE

1.176

14.150.000

4862

PROGRAMA DE
APRIMORAMENTO
PROFISSIONAL - PAP

09000 - SAÚDE

2

10.000

2444

QUALIDADE DE VIDA SAÚDE DO TRABALHO

09000 - SAÚDE

32.532

5.255.079

6121

CAPACITAÇÕES TÉCNICAS E
ADMINISTRATIVAS

09000 - SAÚDE

número de bolsas do
pap ofertadas
(unidade)
percentual de
unidades atendidas
pelos serviços
especializados em
engenharia de
segurança e
medicina do
trabalho (sesmt)(%)
número de
servidores do
sistema único de
saúde (sus)
capacitados
(unidade)

282.731.685

Valores Em R$ 1,00
PROGRAMA: 0944 - RECOMEÇO: UMA VIDA SEM DROGAS
INDICADOR DE
PRODUTO
META
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)
ACOLHIMENTO SOCIAL EM
COMUNIDADES
TERAPÊUTICAS

CUIDADO INTEGRAL DA
SAÚDE DE USUÁRIOS DE
SUBSTÂNCIA
PSICOATIVAS NA REDE
DO SUS

número de vagas
disponibilizadas
para acolhimento em
comunidades
terapêuticas
(unidade)
número de
internações
decorrentes das
necessidades de
saúde devido ao uso
abusivo ou
dependência de
substâncias
psicoativas
(unidade)

31.229.066
VALOR

AÇÃO

ÓRGÃO

2.036

21.229.056

6186

ATENDIMENTO SOCIAL EM
COMUNIDADES
TERAPÊUTICAS

35000 - DESENVOLV.
SOCIAL

14.199

10.000.000

6184

RECOMEÇO: PROGRAMA
ESTADUAL DE
ENFRENTAMENTO AO CRACK
- SAÚDE

09000 - SAÚDE

140
002457296165510

CÓD


Governo do Estado de São Paulo

Proposta Orçamentária 2016

QUADRO XIII
DESPESA DOS ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL POR PRODUTO
PRODUTO

SERVIÇO
SOCIOASSISTENCIAL A
USUÁRIOS DE
SUBSTÂNCIAS
PSICOATIVAS E SUAS
FAMÍLIAS

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

META

VALOR

número de vagas
disponibilizadas
em acolhimento
institucional a
usuários
dependentes de
substâncias
psicoativas e suas
famílias(unidade)

CÓD

10

6196

AÇÃO

ATENDIMENTO
SOCIOASSISTENCIAL A
USUÁRIOS DE SUBSTÂNCIAS
PSICOATIVAS E FAMÍLIAS

ÓRGÃO

35000 - DESENVOLV.
SOCIAL

Valores Em R$ 1,00
PROGRAMA: 1015 - FORTALECIMENTO DA COMPETITIVIDADE TERRITORIAL E REGIONAL
INDICADOR DE
PRODUTO
META
VALOR
CÓD
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)
APOIO À IMPLANTAÇÃO
DE CENTROS DE
INTELIGÊNCIA
ECONÔMICA E
COMPETITIVA
APOIO À REALIZAÇÃO DE
ESTUDOS VOLTADOS AO
DESENVOLVIMENTO
REGIONAL
APOIO TÉCNICO AOS
ARRANJOS PRODUTIVOS
LOCAIS

FOMENTO À ECONOMIA
CRIATIVA
PROMOÇÃO DE EVENTOS E
MISSÕES VOLTADOS À
COMPETITIVIDADE DA
ECONOMIA PAULISTA

número de centros
de inteligência
econômica e
competitiva criados
(unidade)
número de estudos
desenvolvidos
(unidade)
número de projetos
de desenvolvimento
regional
desenvolvidos
(unidade)
número de projetos
de fomento à
economia criativa
desenvolvidos
(unidade)

6.087.570
AÇÃO

ÓRGÃO

10

2552

FOMENTO AOS CENTROS DE
INTELIGÊNCIA ECONÔMICA
E COMPETITIVA

10000 DES.ECONÔM.,C,T&I

2

2.567.540

5992

FOMENTO AO
DESENVOLVIMENTO
REGIONAL

10000 DES.ECONÔM.,C,T&I

4

3.520.000

5239

FOMENTO E APOIO AOS
ARRANJOS PRODUTIVOS
LOCAIS

10000 DES.ECONÔM.,C,T&I

10

2527

FOMENTO E APOIO A
ECONOMIA CRIATIVA

10000 DES.ECONÔM.,C,T&I

10

5208

PROMOÇÃO E SUPORTE A
MISSÕES E EVENTOS

10000 DES.ECONÔM.,C,T&I

número de eventos e
missões fomentados
(unidade)

Valores Em R$ 1,00
PROGRAMA: 1021 - INOVAÇÃO E TECNOLOGIA PARA POLÍTICAS PÚBLICAS, ÓRGÃOS GOVERNAMENTAIS E EMPRESAS
INDICADOR DE
PRODUTO
META
VALOR
CÓD
AÇÃO
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)
ATENDIMENTO A NOVAS
DEMANDAS EM INOVAÇÃO
E TECNOLOGIA
ATENDIMENTO
METROLÓGICO E
LABORATORIAL
QUALIFICADO PARA
TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
MODERNIZAÇÃO DE
INFRAESTRUTURA E DE
LABORATÓRIOS
TECNOLÓGICOS

183.038.231
ÓRGÃO

número de projetos
de inovação e
tecnologia
desenvolvidos por
ano(unidade)

60

63.903.064

5840

PESQUISA,
DESENVOLVIMENTO E
INOVAÇÃO

10000 DES.ECONÔM.,C,T&I

número de
documentos técnicos
de metrologia
produzidos(unidade)

18.600

116.835.167

6200

SERVIÇOS METROLÓGICOS
PARA TECNOLOGIA E
INOVAÇÃO

10000 DES.ECONÔM.,C,T&I

5

2.300.000

2111

MODERNIZAÇÃO
LABORATORIAL PARA P,D&I
E SERVIÇOS TECNOLÓGICOS

10000 DES.ECONÔM.,C,T&I

percentual de
laboratórios
modernizados(%)

Valores Em R$ 1,00
PROGRAMA: 1027 - INOVAÇÃO PARA A COMPETITIVIDADE
INDICADOR DE
PRODUTO
META
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)
APOIO TECNOLÓGICO AS
MICROS, PEQUENAS E
MÉDIAS EMPRESAS
ASSISTÊNCIA E APOIO
AO INVESTIDOR

ESTUDOS NA ÁREA DE
INOVAÇÃO E
COMPETITIVIDADE

número de
atendimentos
realizados(unidade)
número de
atendimentos
realizados pela
organização social
investe sp(unidade)
número de estudos e
projetos
desenvolvidos
(unidade)

FUNDO ESTADUAL DE
DESENVOLVIMENTO
CIENTÍFICO E
TECNOLÓGICO - FUNCET

número de projetos
financiados
(unidade)

PROGRAMA DE APOIO
TECNOLÓGICO AOS
MUNICÍPIOS - PATEM
SISTEMA PAULISTA DE
AMBIENTES DE INOVAÇÃO
- SPAI

número de
atendimentos
realizados(unidade)
número de projetos
desenvolvidos
(unidade)

34.152.888
VALOR

CÓD

AÇÃO

ÓRGÃO

150

1.800.010

5285

APOIO TECNOLÓGICO ÀS
MICRO, PEQUENAS E
MÉDIAS EMPRESAS

10000 DES.ECONÔM.,C,T&I

1.637

16.385.016

5848

ASSISTÊNCIA E APOIO AO
INVESTIDOR

10000 DES.ECONÔM.,C,T&I

5

2.010.000

5849

ESTUDOS NA ÁREA DE
INOVAÇÃO E
COMPETITIVIDADE

10000 DES.ECONÔM.,C,T&I

20

1929

PROJETOS DO FUNDO
ESTADUAL DE
DESENVOLVIMENTO
CIENTÍFICO E
TECNOLÓGICO - FUNCET

10000 DES.ECONÔM.,C,T&I

20

2.700.000

4394

APOIO TECNOLÓGICO AOS
MUNICÍPIOS - PATEM

10000 DES.ECONÔM.,C,T&I

2

11.257.842

5204

SISTEMA PAULISTA DE
AMBIENTES DE INOVAÇÃO SPAI

10000 DES.ECONÔM.,C,T&I

Valores Em R$ 1,00
PROGRAMA: 1038 - FOMENTO AO ENSINO PROFISSIONALIZANTE

86.488.994
141

002457296165510


Governo do Estado de São Paulo

Proposta Orçamentária 2016

QUADRO XIII
DESPESA DOS ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL POR PRODUTO
PRODUTO

VIA RÁPIDA EMPREGO

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)
número de
matrículas
efetuadas no via
rápida emprego
(unidade)

META

VALOR

54.600

CÓD

86.488.994

6126

AÇÃO

VIA RÁPIDA EMPREGO

ÓRGÃO

10000 DES.ECONÔM.,C,T&I

Valores Em R$ 1,00
PROGRAMA: 1039 - PROGRAMA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA
INDICADOR DE
PRODUTO
META
VALOR
CÓD
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)
DESENVOLVIMENTO E
APERFEIÇOAMENTO
PROFISSIONAL DE
GESTORES, DOCENTES E
TÉCNICOS
ENSINO MÉDIO
OFERECIDO PELO CENTRO
PAULA SOUZA

ENSINO TÉCNICO
OFERECIDO PELO
GOVERNO DO ESTADO DE
SÃO PAULO

ENSINO TECNOLÓGICO
OFERECIDO PELO CENTRO
PAULA SOUZA
FORMAÇÃO INICIAL E
EDUCAÇÃO CONTINUADA
OFERECIDA PELO
CENTRO PAULA SOUZA
GESTÃO DE VAGAS
(EXISTENTES E
AMPLIADAS) PARA O
ENSINO TÉCNICO

GESTÃO DE VAGAS
(EXISTENTES E
AMPLIADAS) PARA O
ENSINO TECNOLÓGICO

número de
profissionais do
centro paula souza
capacitados
(unidade)
número de
matrículas no
ensino médio do
centro paula souza
(unidade)
número de
matrículas no
ensino técnico
oferecido pelo
governo do estado
de são paulo
(unidade)
número de
matrículas no
ensino tecnológico
do centro paula
souza(unidade)
número de
matrículas na
formação inicial e
educação continuada
(unidade)
número de vagas
ofertadas no
vestibulinho para o
ensino técnico do
centro paula souza
(unidade)
número de vagas
ofertadas no
vestibular para o
ensino tecnológico
do centro paula
souza(unidade)

2.267.046.278
AÇÃO

ÓRGÃO

10.408

682.499

5620

CAPACITAÇÃO DO PESSOAL
DOCENTE, TÉCNICO E
ADMINISTRATIVO

10000 DES.ECONÔM.,C,T&I

23.280

181.088.296

5852

DESENVOLVIMENTO DO
ENSINO MÉDIO - CENTRO
PAULA SOUZA

10000 DES.ECONÔM.,C,T&I

179.120

1.301.148.714

5292

DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
TÉCNICA

10000 DES.ECONÔM.,C,T&I

82.202

546.493.717

5290

DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
TECNOLÓGICA

10000 DES.ECONÔM.,C,T&I

5.375

20.790.152

5845

FORMAÇÃO INICIAL E
CONTINUADA/QUALIFICAÇÃO
PROFISSIONAL

10000 DES.ECONÔM.,C,T&I

115.000

112.434.684

2226

EXPANSÃO DA EDUCAÇÃO
PROFISSIONAL TÉCNICA

10000 DES.ECONÔM.,C,T&I

33.119

104.408.216

1515

EXPANSÃO DA EDUCAÇÃO
PROFISSIONAL
TECNOLÓGICA

10000 DES.ECONÔM.,C,T&I

Valores Em R$ 1,00
PROGRAMA: 1040 - VIA RÁPIDA EMPRESA
INDICADOR DE
PRODUTO
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)
MÓDULO ESTADUAL DE
ABERTURA E
LEGALIZAÇÃO DE
EMPRESAS

número de processos
eletrônicos
analisados.
(unidade)

93.612.630
META

VALOR

18

CÓD

93.612.630

6132

AÇÃO
INTEGRAÇÃO PARA
REGISTRO E LEGALIZAÇÃO
DE EMPRESAS

ÓRGÃO

10000 DES.ECONÔM.,C,T&I

Valores Em R$ 1,00
PROGRAMA: 1041 - PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO SUPERIOR
INDICADOR DE
PRODUTO
META
VALOR
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)
BOLSAS DE APOIO
ESTUDANTIL
QUALIFICAÇÃO DA
INFRAESTRUTURA

número de bolsas de
estudos concedidas
(unidade)
número de projetos
desenvolvidos
(unidade)

20
CÓD

AÇÃO

ÓRGÃO

10

2376

BOLSAS DE ESTUDOS
CONCEDIDAS

10000 DES.ECONÔM.,C,T&I

10

2072

APOIO À INFRAESTRUTURA
PARA MELHORIA DO ENSINO
SUPERIOR

10000 DES.ECONÔM.,C,T&I

Valores Em R$ 1,00
PROGRAMA: 1042 - ASSISTÊNCIA MÉDICA, HOSPITALAR E AMBULATORIAL EM HOSPITAIS UNIVERSITÁRIOS
INDICADOR DE
PRODUTO
META
VALOR
CÓD
AÇÃO
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

INTERNAÇÕES

número de
internações nos
hospitais
universitários no
ano(unidade)

PROCEDIMENTOS DE ALTA
COMPLEXIDADE

número de
procedimentos de
alta complexidade
(unidade)

66.800

6.200

920.648.325

103.159.381

142
002457296165510

1.023.807.706
ÓRGÃO

5274

ASSISTÊNCIA MÉDICA,
HOSPITALAR E
AMBULATORIAL

10000 DES.ECONÔM.,C,T&I

5276

PROCEDIMENTOS ALTA
COMPLEXIDADE NAS ÁREAS
ANOMALIAS
CRANIOFACIAIS/
DEFIC.AUDITIVA

10000 DES.ECONÔM.,C,T&I


Governo do Estado de São Paulo

Proposta Orçamentária 2016

QUADRO XIII
DESPESA DOS ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL POR PRODUTO
Valores Em R$ 1,00
PROGRAMA: 1043 - ENSINO PÚBLICO SUPERIOR
INDICADOR DE
PRODUTO
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)
BOLSA E AUXÍLIO
ESTUDANTIL
BOLSAS PARA PROJETOS
DE PESQUISA
ENSINO A DISTÂNCIA E
SEMIPRESENCIAL

ENSINO DE GRADUAÇÃO

ENSINO DE PÓSGRADUAÇÃO
EXPANSÃO DO ENSINO
SUPERIOR E DA
PESQUISA
EXTENSÃO
UNIVERSITÁRIA

INSTALAÇÕES ADEQUADAS

MUSEUS E MOSTRAS DE
ACERVO
SERVIÇO DE
ALIMENTAÇÃO

número de alunos
atendidos com
bolsas e auxílios
(unidade)
número de bolsas
para projetos de
pesquisa(unidade)
número de vagas
ativas no ano
(unidade)
número de alunos
matriculados no
ensino de graduação
(unidade)
número de alunos
matriculados no
ensino de pósgraduação(unidade)
número de novas
vagas no ensino de
graduação(unidade)
alunos matriculados
na extensão
universitária
(unidade)
área com
instalações
adequadas no ano
(m²)
número de
visitantes em
exposição e mostras
do acervo(unidade)
número de refeições
servidas(unidade)

6.026.682.583
META

VALOR

CÓD

AÇÃO
POLÍTICAS DE
PERMANÊNCIA E FORMAÇÃO
ESTUDANTIL

ÓRGÃO

10000 DES.ECONÔM.,C,T&I

9.000

14.048.899

5787

120

242.190

4402

6.600

34.612.770

6137

112.427

3.287.830.949

5304

ENSINO DE GRADUAÇÃO NAS
UNIVERSIDADES E
FACULDADES ESTADUAIS

10000 DES.ECONÔM.,C,T&I

66.995

2.196.881.288

5305

ENSINO DE PÓS-GRADUAÇÃO
E PESQUISA NAS
UNIVERSIDADES E
FACULDADES ESTADUAIS

10000 DES.ECONÔM.,C,T&I

10

1524

EXPANSÃO DO ENSINO
SUPERIOR E DA PESQUISA

10000 DES.ECONÔM.,C,T&I

41.450

177.677.582

5306

22.750

250.875.382

1151

500.000

56.303.274

5297

ATIVIDADES EM MUSEUS

10000 DES.ECONÔM.,C,T&I

5.950.000

8.210.239

5312

RESTAURANTES
UNIVERSITÁRIOS

10000 DES.ECONÔM.,C,T&I

BOLSAS DE ESTUDOS PARA
PESQUISA E
DESENVOLVIMENTO
ENSINO DE GRADUAÇÃO,
PÓS-GRADUAÇÃO E
EXTENSÃO A DISTÂNCIA E
SEMIPRESENCIAL

EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA,
DIFUSÃO CULTURAL E
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À
COMUNIDADE
ADEQUAÇÃO DA ESTRUTURA
FÍSICA DAS
UNIVERSIDADES E
FACULDADES PÚBLICAS

10000 DES.ECONÔM.,C,T&I
10000 DES.ECONÔM.,C,T&I

10000 DES.ECONÔM.,C,T&I

10000 DES.ECONÔM.,C,T&I

Valores Em R$ 1,00
PROGRAMA: 1044 - DESENVOLVIMENTO DA CIÊNCIA E DA TECNOLOGIA
INDICADOR DE
PRODUTO
META
VALOR
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)
AUXÍLIO À PESQUISA LINHA REGULAR

BOLSAS DE PESQUISA

PROGRAMAS ESPECIAIS

PROJETOS DE AUXÍLIO À
PESQUISA - INOVAÇÃO
TECNOLÓGICA
SUPORTE
ADMINISTRATIVO E
TECNOLÓGICO ÀS
UNIDADES
ADMINISTRATIVAS

número de auxílios
concedidos pagos no
mês - linha regular
(unidade)
número de bolsas de
estudo concedidas
(unidade)
número de auxílios
concedidos pagos no
mês - programas
especiais(unidade)
número de auxílios
concedidos pagos no
período - inovação
tecnológica
(unidade)
unidade
administrada fapesp(unidade)

1.298.651.922
CÓD

AÇÃO

ÓRGÃO

3.700

374.632.734

5286

CONCESSÃO DE AUXÍLIO À
PESQUISA

10000 DES.ECONÔM.,C,T&I

12.500

476.071.538

4688

CONCESSÃO DE BOLSAS DE
ESTUDO

10000 DES.ECONÔM.,C,T&I

420

149.568.724

5287

PROGRAMAÇÃO ESPECIAL

10000 DES.ECONÔM.,C,T&I

330

230.628.723

4699

INOVAÇÃO TECNOLÓGICA

10000 DES.ECONÔM.,C,T&I

1

67.750.203

5699

ADMINISTRAÇÃO DA
FUNDAÇÃO DE AMPARO À
PESQUISA DO ESTADO DE
SÃO PAULO - FAPESP

10000 DES.ECONÔM.,C,T&I

Valores Em R$ 1,00
PROGRAMA: 1201 - DIFUSÃO CULTURAL, BIBLIOTECAS E LEITURA
INDICADOR DE
PRODUTO
META
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

APOIO AOS MUNICÍPIOS
NA DIFUSÃO CULTURAL

APOIO ÀS BIBLIOTECAS
PÚBLICAS MUNICIPAIS E
COMUNITÁRIAS DO
ESTADO DE SÃO PAULO

FESTIVAL
INTERNACIONAL DE
INVERNO DE CAMPOS DO
JORDÃO

número de
municípios que
contam com
atendimento técnico
ao município - atm
no ano(unidade)
número de
bibliotecas
públicas municipais
e comunitárias
atendidas por ano
(unidade)
número de
atividades
realizadas de
formação no
festival de inverno
de campos do jordão
(unidade)

145.670.649
VALOR

AÇÃO

ÓRGÃO

250

838.020

5706

ATIVIDADE CULTURAL EM
PARCERIA COM MUNICÍPIOS
E ENTIDADES

12000 - CULTURA

283

454.310

5979

SISTEMA ESTADUAL DE
BIBLIOTECAS PÚBLICAS SISEB

12000 - CULTURA

1.114

2.400.000

2422

FESTIVAL INTERNACIONAL
DE INVERNO DE CAMPOS DO
JORDÃO

12000 - CULTURA

143
002457296165510

CÓD


Governo do Estado de São Paulo

Proposta Orçamentária 2016

QUADRO XIII
DESPESA DOS ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL POR PRODUTO
INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

PRODUTO
GESTÃO DAS
BIBLIOTECAS DA
SECRETARIA
PROGRAMAÇÃO VINCULADA
AOS CORPOS ESTÁVEIS E
EQUIPAMENTOS

PROGRAMAS DE
CIRCULAÇÃO, EVENTOS
EM REDE, MOSTRAS E
FESTIVAIS

número de usuários
atendidos(unidade)
número de pessoas
atendidas nas
atividades dos
corpos estáveis e
equipamentos
(unidade)
número de
atividades
realizadas nos
programas de
circulação(unidade)

META

VALOR

CÓD

AÇÃO

ÓRGÃO

221.000

16.675.376

6099

BIBLIOTECAS E LEITURA

12000 - CULTURA

608.000

85.672.524

6211

CORPOS ESTÁVEIS E
EQUIPAMENTOS DE DIFUSÃO
CULTURAL

12000 - CULTURA

2.813

39.630.419

5709

CIRCULAÇÃO

12000 - CULTURA

CULTURAL

Valores Em R$ 1,00
PROGRAMA: 1203 - FORMAÇÃO CULTURAL
INDICADOR DE
PRODUTO
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)
ATIVIDADES DE
FORMAÇÃO DE CONTATO OFICINAS CULTURAIS
ATIVIDADES DE
FORMAÇÃO EM DIVERSAS
LINGUAGENS ARTÍSTICAS
- FÁBRICAS DE CULTURA
EDUCAÇÃO MUSICAL PARA
CRIANÇAS E JOVENS PROJETO GURI
FORMAÇÃO DE CRIANÇAS,
JOVENS E ADULTOS NA
ÁREA DA MÚSICA EMESP TOM JOBIM
FORMAÇÃO EM DIVERSAS
ÁREAS DAS ARTES
CÊNICAS - SP ESCOLA
DE TEATRO
FORMAÇÃO EM MÚSICA E
TEATRO CONSERVATÓRIO DE
TATUÍ

número de alunos
atendidos nas
oficinas culturais
(unidade)
número de pessoas
atendidas em todas
as atividades das
fábricas de cultura
(unidade)
número de alunos
atendidos pelo
projeto guri
(unidade)
número de alunos
regulares atendidos
na escola de musíca
- emesp tom jobim
(unidade)

229.047.905
META

VALOR

CÓD

AÇÃO

ÓRGÃO

137.217

19.953.366

5469

OFICINAS CULTURAIS

12000 - CULTURA

807.400

68.067.695

5714

FÁBRICAS DE CULTURA

12000 - CULTURA

415.638

86.650.173

4779

PROJETO GURI

12000 - CULTURA

1.248

19.768.372

5691

ESCOLA DE MÚSICA DO
ESTADO DE SÃO PAULO EMESP TOM JOBIM

12000 - CULTURA

352

9.680.371

5976

SÃO PAULO ESCOLA DE
TEATRO

12000 - CULTURA

2.301

24.927.928

5692

CONSERVATÓRIO DRAMÁTICO
E MUSICAL 'DR. CARLOS
DE CAMPOS' DE TATUÍ

12000 - CULTURA

número de alunos
atendidos em cursos
regulares(unidade)
número de alunos
regulares do
conservatório de
tatuí(unidade)

Valores Em R$ 1,00
PROGRAMA: 1206 - RÁDIOS, TVS EDUCATIVAS E NOVAS MÍDIAS
INDICADOR DE
PRODUTO
META
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)
SERVIÇO DE
TRANSMISSÃO DE RÁDIO
E TV

horas de
transmissão
tvcultura, tv ratim-bum (canal
fechado) e rádios
cultura am e fm(h)

SUPORTE
ADMINISTRATIVO E
TECNOLÓGICO ÀS
UNIDADES
ADMINISTRADAS

unidade
administrada
(unidade)

165.955.970
VALOR

CÓD

AÇÃO

ÓRGÃO

28.741

33.881.269

5460

PRODUÇÃO E TRANSMISSÃO
DAS RÁDIOS, TVS E NOVAS
MÍDIAS

12000 - CULTURA

1

132.074.701

5459

APOIO TÉCNICOADMINISTRATIVO

12000 - CULTURA

Valores Em R$ 1,00
PROGRAMA: 1213 - GESTÃO DA POLÍTICA ESTADUAL DE CULTURA
INDICADOR DE
PRODUTO
META
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

70.031.860
VALOR

CÓD

AÇÃO

ÓRGÃO

EQUIPAMENTOS
CULTURAIS COM BOA
INFRAESTRUTURA

obras realizadas
(unidade)

1

10.000.000

2499

INFRAESTRUTURA DE
EQUIPAMENTOS CULTURAIS

12000 - CULTURA

IMPLANTAÇÃO E
QUALIFICAÇÃO DE
MUSEUS

obras e
intervenções
realizadas.
(unidade)

1

15.000.000

2026

IMPLANTAÇÃO E
QUALIFICAÇÃO DE MUSEUS

12000 - CULTURA

SUPORTE
ADMINISTRATIVO E
TECNOLÓGICO ÀS
UNIDADES
ADMINISTRADAS

número de unidades
administradas
(unidade)

17

45.031.860

5727

ADMINISTRAÇÃO DA
SECRETARIA

12000 - CULTURA

Valores Em R$ 1,00
PROGRAMA: 1214 - MUSEUS
PRODUTO

113.938.128
INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

META

VALOR

144
002457296165510

CÓD

AÇÃO

ÓRGÃO


Governo do Estado de São Paulo

Proposta Orçamentária 2016

QUADRO XIII
DESPESA DOS ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL POR PRODUTO
PRODUTO
AQUISIÇÃO DE ACERVO
MUSEOLÓGICO.

GESTÃO DOS MUSEUS
PAULISTAS

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)
número de
aquisições
realizadas(unidade)
número de
visitantes nos
museus da
secretaria de
estado da cultura
(unidade)

META

VALOR

2.625.000

CÓD

AÇÃO

ÓRGÃO

10

2434

QUALIFICAÇÃO DO
PATRIMÔNIO MUSEÓLOGICO

12000 - CULTURA

113.938.118

5732

GESTÃO DE MUSEUS

12000 - CULTURA

Valores Em R$ 1,00
PROGRAMA: 1215 - PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL
INDICADOR DE
PRODUTO
META
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)
IDENTIFICAÇÃO E
VALORIZAÇÃO DO
PATRIMÔNIO CULTURAL

PRESERVAÇÃO DO
PATRIMÔNIO CULTURAL

processos de
identificação e
atribuição de valor
ao patrimonio
cultura paulista
(unidade)
análise de projetos
de intervenção em
bem tombado e áreas
envoltórias, bem
como estudos de
tombamento(unidade)

206.476
VALOR

CÓD

AÇÃO

ÓRGÃO

30

201.596

5737

IDENTIFICAÇÃO E
VALORIZAÇÃO DO
PATRIMÔNIO CULTURAL
PAULISTA

12000 - CULTURA

3

4.880

5738

PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO
CULTURAL PAULISTA

12000 - CULTURA

Valores Em R$ 1,00
PROGRAMA: 1218 - FOMENTO CULTURAL E ECONOMIA CRIATIVA
INDICADOR DE
PRODUTO
META
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)
PRÊMIO ESTÍMULO À
CURTA METRAGEM
PRÊMIOS CONCEDIDOS NO
PROAC EDITAIS

PRÊMIOS - PONTOS DE
CULTURA

número de prêmios
concedidos no
prêmio estímulo
(unidade)
número de prêmios
concedidos no proac
editais(unidade)
numero de prêmios
concedidos no
programa cultura
viva/ pontos de
cultura(unidade)

49.600.549
VALOR

CÓD

AÇÃO

ÓRGÃO

15

869.035

5450

PRÊMIO ESTÍMULO À
PRODUÇÃO DE CURTA
METRAGEM

12000 - CULTURA

363

40.816.564

1986

PROAC - PROGRAMA DE
AÇÃO CULTURAL-EDITAIS

12000 - CULTURA

100

7.914.950

2304

FOMENTO À REDE CULTURA
VIVA - PONTOS DE
CULTURA DO ESTADO DE
SÃO PAULO

12000 - CULTURA

Valores Em R$ 1,00
PROGRAMA: 1221 - INTEGRAÇÃO DAS CULTURAS LATINO-AMERICANAS
INDICADOR DE
PRODUTO
META
VALOR
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)
CENTRO DE ESTUDOS DA
AMÉRICA LATINA
PESQUISA E DOCÊNCIA

PROMOÇÃO DE
ATIVIDADES CULTURAIS
RELATIVAS À AMÉRICA
LATINA
SUPORTE
ADMINISTRATIVO E
TECNOLÓGICO

número de
frequentadores.
(unidade)
participantes dos
cursos e eventos.
(unidade)
número de
frequentadores das
atividades
realizadas pelo
memorial da américa
latina.(unidade)
unidades
administradas
(unidade)

28.134.281
CÓD

AÇÃO

ÓRGÃO

147.997

247.091

5791

CENTRO DE ESTUDOS DA
AMÉRICA LATINA

12000 - CULTURA

643

7.773

5790

CÁTEDRA MEMORIAL DA
AMÉRICA LATINA

12000 - CULTURA

310.000

10.600.960

4043

PROMOÇÃO DE ATIVIDADES
CULTURAIS

12000 - CULTURA

1

17.278.457

5470

APOIO TÉCNICO E
ADMINISTRATIVO

12000 - CULTURA

Valores Em R$ 1,00
PROGRAMA: 1301 - TECNOLOGIAS SUSTENTÁVEIS PARA O DESENVOLVIMENTO RURAL E AGROINDUSTRIAL
INDICADOR DE
PRODUTO
META
VALOR
CÓD
AÇÃO
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)
ANÁLISES
LABORATORIAIS
REALIZADAS
ATENDIMENTOS TÉCNICOS
E TREINAMENTOS PARA
TRANSFERÊNCIA DE
TECNOLOGIAS
IMUNOBIOLÓGICOS E
AGENTES DE CONTROLE
BIOLÓGICO DE PRAGAS E
DOENÇAS

análises
laboratoriais
realizadas(unidade)

270.000

2.035.884

4872

atendimentos
técnicos(unidade)

480.000

2.813.215

4891

10

2546

produção de
imunobiológicos
adequados ao setor
agropecuário
(unidade)

145
002457296165510

ANÁLISES LABORATORIAIS
PARA A QUALIDADE DO
ALIMENTO
TRANSFERÊNCIA DE
CONHECIMENTO E
TECNOLOGIAS
SUSTENTÁVEIS
INSUMOS PARA
ATENDIMENTO A PROGRAMAS
GOVERNAMENTAIS E DE
CONTROLE BIOLÓGICO

253.900.511
ÓRGÃO

13000 - AGRICULTURA

13000 - AGRICULTURA

13000 - AGRICULTURA


Governo do Estado de São Paulo

Proposta Orçamentária 2016

QUADRO XIII
DESPESA DOS ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL POR PRODUTO
PRODUTO

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

PESQUISA E
DESENVOLVIMENTO DE
TECNOLOGIAS PARA
ÁREAS DE INSEGURANÇA
HÍDRICA

pesquisa e
desenvolvimento de
tecnologias visando
conservação de solo
e recursos hídricos
dos sistemas de
produção
agropecuários
paulistas(unidade)

PESQUISAS PARA
GERAÇÃO DE
CONHECIMENTO E
TECNOLOGIAS
SUSTENTÁVEIS

pesquisas
realizadas(unidade)

PRODUÇÃO DE INSUMOS
ESTRATÉGICOS
SUPORTE
ADMINISTRATIVO E
TECNOLÓGICO ÀS
UNIDADES DA AGÊNCIA
PAULISTA TECNOLOGIA
UNIDADES DE PESQUISA
MODERNIZADAS
VARIÁVEIS QUANTIQUALITATIVAS EM BANCO
DE DADOS E VEÍCULOS
DE DIVULGAÇÃO

índice de
quantidade de
insumos
estratégicos
produzidos(unidade)
unidades
administrativasdireção e gestão-em
funcionamento
(unidade)
unidades de
pesquisa
modernizadas
(unidade)
variáveis
disponibilizadas em
banco de dados
(unidade)

META

VALOR

CÓD

AÇÃO

ÓRGÃO

10

2547

TECNOLOGIAS PARA
SUSTENTABILIDADE DA
AGRICULTURA EM ÁREAS
VULNERÁVEIS

13000 - AGRICULTURA

1.400

244.514.079

5925

GERAÇÃO DE CONHECIMENTO
E TECNOLOGIAS
SUSTENTÁVEIS

13000 - AGRICULTURA

100

2.982.194

4874

INSUMOS TECNOLÓGICOS
ESTRATÉGICOS

13000 - AGRICULTURA

2

555.109

6216

APOIO ADMINISTRATIVO

13000 - AGRICULTURA

2

1.000.000

1380

RECUPERAÇÃO DA
INFRAESTRUTURA DA
PESQUISA AGROPECUÁRIA
PAULISTA

13000 - AGRICULTURA

10

2048

SISTEMA DE INFORMAÇÕES
ESTATÍSTICAS DO
AGRONEGÓCIO

13000 - AGRICULTURA

Valores Em R$ 1,00
PROGRAMA: 1307 - EXTENSÃO RURAL PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
INDICADOR DE
PRODUTO
META
VALOR
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)
ABASTECIMENTO
ESTRATÉGICO DE
SEMENTES, MUDAS E
MATRIZES
ASSISTÊNCIA TÉCNICA E
EXTENSÃO RURAL PARA
UMA AGRICULTURA
SUSTENTÁVEL (ATERAS)
PDRS - MICROBACIAS II
- ACESSO AO MERCADO
PRÁTICAS DE MANEJO DE
SOLO SUSTENTÁVEIS
PARA MITIGAÇÃO DAS
EMISSÕES DE CARBONO
PRODUTORES RURAIS
INFORMADOS QUANTO À
PRESERVAÇÃO DE
NASCENTES E MATAS
CILIARES
SUPORTE
ADMINISTRATIVO E
TECNOLÓGICO ÀS
UNIDADES DA CATI

sementes produzidas
(kg)
atendimentos em
assistência técnica
e extensão rural
(unidade)
iniciativas de
negócio apoiadas
(unidade)
área assistida com
implantação de
práticas
sustentáveis(ha)
preservação e
recomposição de
nascentes e de
matas ciliares.
(unidade)
número de unidades
em funcionamento
(unidade)

232.745.328
CÓD

AÇÃO

ÓRGÃO

2.000.000

11.100.000

4435

ABASTECIMENTO DE
SEMENTES E MUDAS NO
ESTADO DE SÃO PAULO

13000 - AGRICULTURA

70.000

72.449.568

4437

ASSISTÊNCIA TÉCNICA E
EXTENSÃO RURAL PARA UMA
AGRICULTURA SUSTENTÁVEL

13000 - AGRICULTURA

65

54.200.000

2286

10

2471

10

2545

94.995.740

6217

594

MICROBACIAS II - ACESSO
AO MERCADO PARA OS
AGRICULTORES FAMILIARES
PRÁTICAS DE MANEJO DE
SOLO SUSTENTÁVEIS PARA
MITIGAÇÃO DAS EMISSÕES
DE CARBONO
MOBILIZAÇÃO E
SENSIBILIZAÇÃO COM
AÇÕES DE ASSISTÊNCIA
TÉCNICA E EXTENSÃO
RURAL
APOIO

ADMINISTRATIVO

13000 - AGRICULTURA

13000 - AGRICULTURA

13000 - AGRICULTURA

13000 - AGRICULTURA

Valores Em R$ 1,00
PROGRAMA: 1308 - ABASTECIMENTO, SEGURANÇA ALIMENTAR E DINAMIZAÇÃO DAS CADEIAS PRODUTIVAS
INDICADOR DE
PRODUTO
META
VALOR
CÓD
AÇÃO
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)
ATENDIMENTOS A
ASSOCIAÇÕES,
COOPERATIVAS E
INTERESSADOS EM
ORGANIZAÇÃO
ATENDIMENTOS
REALIZADOS
ATENDIMENTOS
REALIZADOS A
AGRICULTORES E
BENEFICIÁRIOS
PESSOAS QUALIFICADAS

PRODUTOS CERTIFICADOS
COM SELO DE QUALIDADE

atendimentos
realizados(unidade)
atendimentos
realizados nas
ações integradas
(unidade)
atendimentos
realizados a
agricultores e
beneficiários
(unidade)
pessoas
qualificadas
(unidade)
produtos
certificados
(unidade)

ÓRGÃO

270

1.550.127

4453

ASSESSORIA NA CRIAÇÃO E
CONSOLIDAÇÃO DE
ASSOCIAÇÕES E
COOPERATIVAS

13000 - AGRICULTURA

100.000

1.195.000

4783

AÇÕES INTEGRADAS EM
ABASTECIMENTO E
SEGURANÇA ALIMENTAR

13000 - AGRICULTURA

56.700

2.926.200

4876

POUPATEMPO DO PRODUTOR
RURAL

13000 - AGRICULTURA

10

2548

QUALIFICAÇÃO DE AGENTES
DA AGRICULTURA PAULISTA

13000 - AGRICULTURA

3.000

1288

CERTIFICAÇÃO DE
QUALIDADE DO PRODUTO DE
SÃO PAULO - SELO SÃO
PAULO

13000 - AGRICULTURA

30

146
002457296165510

10.177.994


Governo do Estado de São Paulo

Proposta Orçamentária 2016

QUADRO XIII
DESPESA DOS ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL POR PRODUTO
PRODUTO
SUPORTE
ADMINISTRATIVO E
TECNOLÓGICO ÀS
UNIDADES DA CODEAGRO

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

META

VALOR

unidades
administradas
(unidade)

1

CÓD

4.503.657

6218

AÇÃO

APOIO ADMINISTRATIVO

ÓRGÃO

13000 - AGRICULTURA

Valores Em R$ 1,00
PROGRAMA: 1311 - DEFESA AGROPECUÁRIA PARA PROTEÇÃO AMBIENTAL, SAÚDE PÚBLICA E SEGURANÇA ALIMENTAR
INDICADOR DE
PRODUTO
META
VALOR
CÓD
AÇÃO
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)
CONSERVAÇÃO DE SOLO
AGRÍCOLA NAS ÁREAS DE
ABRANGÊNCIA DO
PROGRAMA NASCENTES
FISCALIZAÇÃO
SANITÁRIA ANIMAL EM
ESTABELECIMENTOS E
PROPRIEDADES
FISCALIZAÇÃO
SANITÁRIA VEGETAL EM
ESTABELECIMENTOS E
PROPRIEDADES
SUPORTE
ADMINISTRATIVO E
TECNOLÓGICO ÀS
UNIDADES DA CDA

fiscalizações
realizadas em
propriedades
abrangidas pelo
programa nascentes
(unidade)
número mensal de
fiscalizações de
defesa sanitária
animal realizadas
(unidade)
número mensal de
fiscalizações de
defesa sanitária
vegetal realizadas
(unidade)
unidades de
atendimento ao
público em
operação.(unidade)

125.549.565
ÓRGÃO

10

2538

CONSERVAÇÃO DE SOLO
AGRÍCOLA NAS ÁREAS DE
ABRANGÊNCIA DO PROGRAMA
NASCENTES

13000 - AGRICULTURA

60.300

59.949.902

4458

VIGILÂNCIA SANITÁRIA
ANIMAL E INOCUIDADE DE
ALIMENTOS

13000 - AGRICULTURA

11.250

40.869.855

4457

VIGILÂNCIA SANITÁRIA
VEGETAL E CONSERVAÇÃO
DO MEIO AMBIENTE

13000 - AGRICULTURA

250

24.729.798

4388

APOIO ADMINISTRATIVO

13000 - AGRICULTURA

Valores Em R$ 1,00
PROGRAMA: 1315 - GESTÃO DAS AGROPOLÍTICAS PÚBLICAS
INDICADOR DE
PRODUTO
META
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)
ÁREAS RECUPERADAS
AMBIENTALMENTE
CONVÊNIOS COM ÓRGÃOS
PÚBLICOS PARA
DESENVOLVIMENTO LOCAL
E REGIONAL
CRÉDITO PARA EXPANSÃO
NO AGRONEGÓCIO
PAULISTA.
MELHOR CAMINHO
MUDAS DE ÁRVORES
NATIVAS PARA
RECUPERAÇÃO DE
NASCENTES E MATAS
CILIARES
PONTES RURAIS
SUBVENÇÃO AOS
PRODUTORES RURAISFEAP/BANAGRO.
SUBVENÇÃO DO PRÊMIO
DO SEGURO NA
AGROPECUÁRIA
PAULISTA.
SUPORTE
ADMINISTRATIVO E
TECNOLÓGICO ÀS
UNIDADES DA
SECRETARIA

520.892.168
VALOR

áreas recuperadas
ambientalmente(ha)
atendimento aos
municipios(unidade)
quantidade de
financiamentos
efetivados.
(unidade)
quilômetros de
estradas
trafegáveis(km)

AÇÃO
CUIDANDO DA ÁGUA E DO
SOLO
PARCERIA ESTADOMUNICÍPIO PARA O
DESENVOLVIMENTO RURAL
LOCAL E REGIONAL

ÓRGÃO

10

2536

164

5.273.988

4770

300

5.072.624

1407

CRÉDITO PARA EXPANSÃO
NO AGRONEGÓCIO PAULISTA

13000 - AGRICULTURA

191

40.000.000

1195

MELHOR CAMINHO

13000 - AGRICULTURA

10

2537

INSUMOS ESTRATÉGICOS
PARA RESTAURAÇÃO
ECOLÓGICA

13000 - AGRICULTURA

4.000.000

1410

PONTES RURAIS

13000 - AGRICULTURA
13000 - AGRICULTURA

sementes e mudas de
espécies nativas
disponibilizadas
(unidade)
quantidade de
pontes.(unidade)
quantidade de
produtores
atendidos.(unidade)

CÓD

30

13000 - AGRICULTURA

13000 - AGRICULTURA

6.000

49.491.251

1327

SUBVENÇÃO AOS
PRODUTORES RURAIS FEAP/BANAGRO

quantidade de
subvenções
concedidas(unidade)

6.000

21.923.875

1334

SUBVENÇÃO DO PRÊMIO DO
SEGURO

13000 - AGRICULTURA

número de unidades
em funcionamento
(unidade)

1

395.130.410

4455

APOIO ADMINISTRATIVO

13000 - AGRICULTURA

Valores Em R$ 1,00
PROGRAMA: 1601 - PLANEJAMENTO DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES
INDICADOR DE
PRODUTO
META
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)
SUPORTE
ADMINISTRATIVO E
TECNOLÓGICO ÀS
UNIDADES
ADMINISTRATIVAS

número de unidades
administradas
(unidade)

1

59.863.362
VALOR

59.863.362

CÓD

6092

AÇÃO

GESTÃO ADMINISTRATIVA

ÓRGÃO

16000 - TRANSPORTES

Valores Em R$ 1,00
PROGRAMA: 1602 - GESTÃO DA LOGÍSTICA HIDROVIÁRIA
INDICADOR DE
PRODUTO
META
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

165.803.543
VALOR

147
002457296165510

CÓD

AÇÃO

ÓRGÃO


Governo do Estado de São Paulo

Proposta Orçamentária 2016

QUADRO XIII
DESPESA DOS ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL POR PRODUTO
PRODUTO

OBRAS DE MELHORIA NA
HIDROVIA TIETÊ-PARANÁ

SERVIÇOS DE APOIO À
SEGURANÇA E CONTROLE
OPERACIONAL NA MALHA
HIDROVIÁRIA

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

META

percentual de
avanço físico das
obras de melhorias
na malha hidrovia
tietê-paraná(%)
número de inspeções
operacionais
periódicas
realizadas na
hidrovia(unidade)

VALOR

CÓD

AÇÃO

ÓRGÃO

21,2

142.180.000

1291

IMPLANTAÇÃO DE
MELHORIAS NA HIDROVIA
TIETÊ-PARANÁ

16000 - TRANSPORTES

4

4.471.907

5873

OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO
DO SISTEMA HIDROVIÁRIO

16000 - TRANSPORTES

SUPORTE
ADMINISTRATIVO E
TECNOLÓGICO ÀS
UNIDADES
ADMINISTRATIVAS

número de unidades
administradas
(unidade)

1

9.351.636

6092

GESTÃO ADMINISTRATIVA

16000 - TRANSPORTES

TRECHOS HIDROVIÁRIOS
AMPLIADOS

percentual de
avanço físico das
obras de ampliação
na malha
hidroviária
estadual(%)

11,5

9.800.000

2157

IMPLANTAÇÃO DE NOVOS
TRECHOS HIDROVIÁRIOS

16000 - TRANSPORTES

Valores Em R$ 1,00
PROGRAMA: 1605 - GESTÃO, OPERAÇÃO E SEGURANÇA DE RODOVIAS
INDICADOR DE
PRODUTO
META
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

SERVIÇOS DE OPERAÇÃO
E APOIO À SEGURANÇA
DAS RODOVIAS SOB
ADMINISTRAÇÃO DO DER

SUPORTE
ADMINISTRATIVO E
TECNOLÓGICO ÀS
UNIDADES
ADMINISTRATIVAS

número de
quilômetros de
rodovias
administradas pelo
der(km)

15.463,08

número de unidades
administradas do
der(unidade)

15

1.338.458.684
VALOR

728.572.456

609.886.228

CÓD

AÇÃO

ÓRGÃO

4900

POLICIAMENTO NAS
RODOVIAS SOB JURISDIÇÃO
DO DER

16000 - TRANSPORTES

4901

IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO
DE POSTOS DE PESAGEM
NAS RODOVIAS ESTADUAIS

16000 - TRANSPORTES

4902

OPERAÇÃO DE PRAÇAS DE
PEDÁGIO NAS RODOVIAS
SOB ADMINISTRAÇÃO DO
DER

16000 - TRANSPORTES

4903

OPERAÇÃO E SEGURANÇA DA
MALHA RODOVIÁRIA

16000 - TRANSPORTES

4907

CONSERVAÇÃO,
SINALIZAÇÃO E DEMAIS
ELEMENTOS DE SEGURANÇA
EM RODOVIAS - DER

16000 - TRANSPORTES

6092

GESTÃO ADMINISTRATIVA

16000 - TRANSPORTES

Valores Em R$ 1,00
PROGRAMA: 1606 - ADEQUAÇÃO DA MALHA RODOVIÁRIA
INDICADOR DE
PRODUTO
META
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

2.918.385.976
VALOR

CÓD

AÇÃO

ÓRGÃO

CONTRATO DE PPP TAMOIOS TRECHO SERRA

número de contratos
de ppp em execução
(unidade)

1

396.600.000

2505

APOIO À PARCERIA
PÚBLICO-PRIVADA PARA
RODOVIA DOS TAMOIOSTRECHO SERRA

16000 - TRANSPORTES

EQUIPAMENTOS DE
CONTAGEM E
MONITORAMENTO
INSTALADOS NAS
RODOVIAS

número de
equipamentos
instalados(unidade)

86

5.820.000

1413

MODERNIZAÇÃO /
MONITORAÇÃO DE RODOVIAS
ESTADUAIS

16000 - TRANSPORTES

1114

ESTRADAS VICINAIS

16000 - TRANSPORTES

ESTRADAS VICINAIS
PAVIMENTADAS E
RECUPERADAS

número de
quilômetros de
pavimentação e/ou
de recuperação,
ampliação das
estradas vicinais
(km)

128

4904

RECUPERAÇÃO/
PAVIMENTAÇÃO POR
ADMINISTRAÇÃO DIRETA

16000 - TRANSPORTES

percentual de
avanço físico de
execução de obras
no período(%)

11,64

1970

IMPLANTAÇÃO E
TRANSPOSIÇÃO DE
RODOVIAS - CONVÊNIO
DER/DERSA

16000 - TRANSPORTES

OBRAS COMPLEMENTARES/
COMPENSAÇÕES
AMBIENTAIS EXECUTADAS

23.865.966

119.100.000

148
002457296165510


Governo do Estado de São Paulo

Proposta Orçamentária 2016

QUADRO XIII
DESPESA DOS ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL POR PRODUTO
PRODUTO
OBRAS DA NOVA TAMOIOS
- CONTORNOS NORTE E
SUL DE CARAGUATATUBA
E SÃO SEBASTIÃO
OBRAS DO SUBMERSO
TÚNEL SANTOS-GUARUJÁ
(DERSA)
PROJETO DE
FORTALECIMENTO
INSTITUCIONAL
CONCLUÍDO

RODOVIAS ESTADUAIS
AMPLIADAS,
RECUPERADAS E
PAVIMENTADAS

TERMINAIS RODOVIÁRIOS
REFORMADOS/
CONSTRUÍDOS

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

META

VALOR

CÓD

463.600.000

2497

NOVA TAMOIOS CONTORNOS

16000 - TRANSPORTES

percentual de
execução da obra(%)

10.000.000

2498

TUNEL SANTOS-GUARUJÁ

16000 - TRANSPORTES

número de projetos
executados(unidade)

10

2247

PAVIMENTAÇÃO E
RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS
VICINAIS - BIRD/
CONCLUSÃO

16000 - TRANSPORTES

1418

DUPLICAÇÃO, IMPLANTAÇÃO
E RECUPERAÇÃO DE
RODOVIAS ESTADUAIS

16000 - TRANSPORTES

2392

TRANSPORTE, LOGÍSTICA E
MEIO AMBIENTE - BIRD

16000 - TRANSPORTES

2476

TRANSPORTE, LOGÍSTICA E
MEIO AMBIENTE - CAF

16000 - TRANSPORTES

2477

INVESTIMENTO RODOVIÁRIO
DO ESTADO DE SÃO PAULO
- BID

16000 - TRANSPORTES

2478

LOGÍSTICA E TRANSPORTES
DO ESTADO DE SÃO PAULO
- MIGA

16000 - TRANSPORTES

2510

INVESTIMENTO RODOVIÁRIO
DO ESTADO DE SÃO PAULO
- BID FASE II

16000 - TRANSPORTES

2097

TERMINAIS RODOVIÁRIOS

16000 - TRANSPORTES

percentual de
execução do
empreendimento nova
tamoios - contorno
(%)

número de kms
duplicados,
implantados e
recuperados nas
rodovias estaduais
(km)

22,03

730,59

número de terminais
reformados e/ou
construídos
(unidade)

AÇÃO

ÓRGÃO

1.895.100.000

15

4.300.000

Valores Em R$ 1,00
PROGRAMA: 1607 - MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA
INDICADOR DE
PRODUTO
META
VALOR
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

AEROPORTOS OPERADOS E
MANTIDOS PELO DAESP

AEROPORTOS REFORMADOS
E AMPLIADOS
SUPORTE
ADMINISTRATIVO E
TECNOLÓGICO ÀS
UNIDADES
ADMINISTRATIVAS

número de
aeroportos operados
e mantidos pelo
departamento
aeroviário do
estado de são paulo
(daesp)(unidade)
número de
aeroportos
reformados e
ampliados(unidade)
número de unidades
administradas
(unidade)

106.509.131
CÓD

AÇÃO

ÓRGÃO

26

59.149.103

4914

MANUTENÇÃO E SEGURANÇA
DA REDE DE AEROPORTOS
ESTADUAIS

16000 - TRANSPORTES

5

20.000.030

1110

IMPLANTAÇÃO, AMPLIAÇÃO
E MODERNIZAÇÃO DOS
AEROPORTOS DE SÃO PAULO

16000 - TRANSPORTES

1

27.359.998

6092

GESTÃO ADMINISTRATIVA

16000 - TRANSPORTES

Valores Em R$ 1,00
PROGRAMA: 1611 - TRANSPOSIÇÃO RODO-FERROVIÁRIA DA RMSP
INDICADOR DE
PRODUTO
META
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)
OBRAS DO RODOANEL TRECHO NORTE

percentual de
avanço físico das
obras no período(%)

14,89

1.571.400.010
VALOR

1.571.400.010

CÓD

2283

AÇÃO
EXECUÇÃO DAS OBRAS DO
RODOANEL - TRECHO NORTE

ÓRGÃO

16000 - TRANSPORTES

Valores Em R$ 1,00
PROGRAMA: 1711 - PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR
INDICADOR DE
PRODUTO
META
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

79.138.160
VALOR

149
002457296165510

CÓD

AÇÃO

ÓRGÃO


Governo do Estado de São Paulo

Proposta Orçamentária 2016

QUADRO XIII
DESPESA DOS ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL POR PRODUTO
PRODUTO
ATENDIMENTO E
ORIENTAÇÃO AO
CONSUMIDOR
CONSUMIDOR CIDADÃO
FISCALIZAÇÃO DO
MERCADO DE CONSUMO
MUNICIPALIZAÇÃO DA
DEFESA DO CONSUMIDOR
NOVOS MUNICÍPIOS
IMPLANTADOS NO SINDEC

REGIONALIZAÇÃO DA
PROTEÇÃO E DEFESA DO
CONSUMIDOR
SUPORTE
ADMINISTRATIVO E
TECNOLÓGICO ÀS
UNIDADES DA FUNDAÇÃO
PROCON

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)
número de
consumidores
atendidos(unidade)
número de ações
educativas
realizadas(unidade)
número de atos
fiscalizatórios
realizados(unidade)
número de convênios
firmados(unidade)
número de novos
municipios
implantados no
sindec(unidade)
número de
municípios
atendidos pela
regionalização
(unidade)
número de unidades
administradas
(unidade)

META

VALOR

CÓD

AÇÃO

ÓRGÃO

722.000

42.451.930

5486

PROCESSAMENTO DE
DEMANDAS DOS
CONSUMIDORES

17000 - JUSTIÇA/
CIDADANIA

570

2.118.179

6045

EDUCAÇÃO PARA O CONSUMO

17000 - JUSTIÇA/
CIDADANIA

27.150

664.250

5488

ATOS FISCALIZATÓRIOS

17000 - JUSTIÇA/
CIDADANIA

40

2.345.020

4161

5

46.221

2174

460

2.222.990

14

29.289.570

MUNICIPALIZAÇÃO DA
DEFESA DO CONSUMIDOR
IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA
NACIONAL DE PROTEÇÃO E
DEFESA DO CONSUMIDOR NO
ESTADO

17000 - JUSTIÇA/
CIDADANIA

2175

CAPILARIZAÇÃO DE
INFRAESTRUTURA

17000 - JUSTIÇA/
CIDADANIA

4964

GESTÃO ADMINISTRATIVA E
FINANCEIRA

17000 - JUSTIÇA/
CIDADANIA

17000 - JUSTIÇA/
CIDADANIA

Valores Em R$ 1,00
PROGRAMA: 1714 - PERÍCIA JUDICIAL NA ÁREA DE MEDICINA LEGAL E DE INVESTIGAÇÃO DE VÍNCULO GENÉTICO
INDICADOR DE
PRODUTO
META
VALOR
CÓD
AÇÃO
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)
AÇÕES DE EDUCAÇÃO
CONTINUADA PARA
SERVIDORES E PERITOS
IMPLANTACAO DAS
REGIONAIS DE MEDICINA
LEGAL
LAUDO PERICIAL DE DNA

LAUDO PERICIAL DE
MEDICINA LEGAL
SUPORTE
ADMINISTRATIVO E
TECNOLÓGICO À UNIDADE
ADMINISTRATIVA DO
IMESC

número de ações de
educação continuada
realizadas(unidade)
número de regionais
de medicina legal
implantadas
(unidade)
número de laudos de
dna expedidos
(unidade)
número de laudos
expedidos de
perícias de
medicina legal.
(unidade)
número de unidades
administradas
(unidade)

23.930.609
ÓRGÃO

6

200.000

6114

EDUCAÇÃO CONTINUADA

17000 - JUSTIÇA/
CIDADANIA

1

1.664.492

2428

DESCENTRALIZAÇÃO DE
PERÍCIAS NA ÁREA DE
MEDICINA LEGAL

17000 - JUSTIÇA/
CIDADANIA

10.555

5.562.121

4135

PERÍCIAS DE
INVESTIGAÇÃO DE VÍNCULO
GENÉTICO (DNA)

17000 - JUSTIÇA/
CIDADANIA

22.000

14.028.432

5641

PERÍCIAS NA ÁREA DE
MEDICINA LEGAL

17000 - JUSTIÇA/
CIDADANIA

5902

ADMINISTRAÇÃO DO
INSTITUTO DE MEDICINA
SOCIAL E DE
CRIMINOLOGIA DE SÃO
PAULO

17000 - JUSTIÇA/
CIDADANIA

1

2.475.564

Valores Em R$ 1,00
PROGRAMA: 1724 - METROLOGIA E QUALIDADE DE PRODUTOS E SERVIÇOS
INDICADOR DE
PRODUTO
META
VALOR
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)
FISCALIZAÇÃO/
VERIFICAÇÃO DE
INSTRUMENTOS DE PESAR
E MEDIR

número de
verificações
periódicas de
instrumentos de
pesar e medir
(unidade)

783.000

136.722.190

136.722.190
CÓD

5669

AÇÃO

FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
METROLÓGICO

ÓRGÃO

17000 - JUSTIÇA/
CIDADANIA

Valores Em R$ 1,00
PROGRAMA: 1729 - ATENÇÃO AO ADOLESCENTE EM CUMPRIMENTO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA E CAUTELAR
INDICADOR DE
PRODUTO
META
VALOR
CÓD
AÇÃO
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)
ADEQUAÇÃO DA
INFRAESTRUTURA DOS
CENTROS DE
ATENDIMENTO DE ACORDO
COM SINASE
ATENDIMENTOS EM
ATENÇÃO BÁSICA À
SAÚDE
ATENDIMENTOS EM
ATENÇÃO INTEGRAL À
EDUCAÇÃO

ENTRADA DE
ADOLESCENTES POR ATO
INFRACIONAL COMETIDO

número de novos
centros de
atendimento
construídos.
(unidade)
número de de
atendimentos em
atenção básica à
saúde.(unidade)
número de de
atendimentos em
atenção integral à
educação.(unidade)
número de
adolescentes
atendidos por
cometimento de atos
infracionais
equiparados a
crimes hediondos
por ano(unidade)

3

11.500.000

2208

3.274.951

174.513.847

5906

914.231

152.827.393

5905

487

924.440.722

150
002457296165510

5907

ADEQUAÇÃO DA
INFRAESTRUTURA AO
SINASE E ECA
ATENÇÃO À SAÚDE DO
ADOLESCENTE EM MEDIDA
SOCIOEDUCATIVA E
CAUTELAR
ATENÇÃO À EDUCAÇÃO DO
ADOLESCENTE EM MEDIDA
SOCIOEDUCATIVA E
CAUTELAR
EXECUÇÃO DAS MEDIDAS
SOCIOEDUCATIVAS DE
INTERNAÇÃO,
SEMILIBERDADE E
CAUTELARES

1.437.258.994
ÓRGÃO

17000 - JUSTIÇA/
CIDADANIA

17000 - JUSTIÇA/
CIDADANIA

17000 - JUSTIÇA/
CIDADANIA

17000 - JUSTIÇA/
CIDADANIA


Governo do Estado de São Paulo

Proposta Orçamentária 2016

QUADRO XIII
DESPESA DOS ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL POR PRODUTO
PRODUTO
SUPORTE
ADMINISTRATIVO E
TECNOLÓGICO ÀS
UNIDADES DA FUNDAÇÃO
CASA

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

META

número de unidades
administradas
(unidade)

154

VALOR

CÓD

173.977.032

5904

AÇÃO

APOIO ADMINISTRATIVO

ÓRGÃO

17000 - JUSTIÇA/
CIDADANIA

Valores Em R$ 1,00
PROGRAMA: 1730 - DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
INDICADOR DE
PRODUTO
META
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)
APOIO À ATUAÇÃO DOS
CONSELHOS DE
CIDADANIA
APOIO A VÍTIMAS DE
VIOLÊNCIA NO CENTRO
DE REFERÊNCIA E APOIO
À VÍTIMA (CRAVI)
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO
E REFORMA DE FORUNS E
INSTALAÇÕES DO
MINISTÉRIO PÚBLICO
CONSTRUÇÃO, REFORMA E
AQUISIÇÕES PARA OS
CENTROS DE INTEGRAÇÃO
DA CIDADANIA
DEFESA DOS INTERESSES
DIFUSOS
INTEGRAÇÃO DE
SERVIÇOS E PROMOÇÃO
DOS DIREITOS HUMANOS
E CIDADANIA
PRODUÇÃO E
DISSEMINAÇÃO DE
CONHECIMENTO EM
DIREITOS HUMANOS E
CIDADANIA
PROTEÇÃO A CRIANÇAS E
ADOLESCENTES
AMEAÇADOS DE MORTE
PROTEÇÃO A
TESTEMUNHAS E VÍTIMAS
AMEAÇADAS
PROTEÇÃO POLICIAL A
VÍTIMAS E TESTEMUNHAS
REPARAÇÃO A PESSOAS
COMPROVADAMENTE
PERSEGUIDAS DURANTE A
DITADURA MILITAR
SUPORTE
ADMINISTRATIVO E
TECNOLÓGICO ÀS
UNIDADES
ADMINISTRATIVAS

203.591.774
VALOR

CÓD

AÇÃO

ÓRGÃO

número de conselhos
de cidadania
apoiados por ano
(unidade)

2

27.472

4213

CONTROLE DAS POLÍTICAS
PÚBLICAS EM DIREITOS
HUMANOS E CIDADANIA
PELOS CONSELHOS

17000 - JUSTIÇA/
CIDADANIA

número de
atendimentos feitos
pelo cravi(unidade)

3.787

1.518.360

6202

GESTÃO E APRIMORAMENTO
DO CENTRO DE APOIO À
VÍTIMA

17000 - JUSTIÇA/
CIDADANIA

número de obras
executadas(unidade)

27

30.000.000

1430

10

1218

13

33.600.040

5995

GESTÃO DO FUNDO DE
INTERESSES DIFUSOS

17000 - JUSTIÇA/
CIDADANIA

1.755.010

5.601.908

4151

GESTÃO E APRIMORAMENTO
DOS CENTROS DE
INTEGRAÇÃO DA CIDADANIA

17000 - JUSTIÇA/
CIDADANIA

13.201

1.207.137

5901

EDUCAÇÃO EM DIREITOS
HUMANOS E CIDADANIA

17000 - JUSTIÇA/
CIDADANIA

180

2.593.100

6204

PROTEÇÃO A CRIANÇAS E
ADOLESCENTES AMEAÇADOS
DE MORTE

17000 - JUSTIÇA/
CIDADANIA

60

4.488.570

6198

160

1.000.000

4987

número de
indenizações pagas
(unidade)

60

100.000

5616

PAGAMENTO DE
INDENIZAÇÕES A EXPRESOS POLÍTICOS

17000 - JUSTIÇA/
CIDADANIA

número de unidades
administradas
(unidade)

20

123.455.177

6219

GESTÃO DO APOIO
ADMINISTRATIVO

17000 - JUSTIÇA/
CIDADANIA

número de unidades
do cic reformadas
ou construídas
(unidade)
número de
interesses difusos
reparados(unidade)
número de
atendimentos pelos
centros de
integração da
cidadania(unidade)
número de pessoas
capacitadas
(unidade)
crianças e
adolescentes
ameaçados de morte
atendidos(unidade)
número de pessoas
inclusas no provita
(unidade)
número de vítimas
atendidas(unidade)

CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E
REFORMA DE FÓRUNS E DE
INSTALAÇÕES DO
MINISTÉRIO PÚBLICO
CONSTRUÇÃO, REFORMA E
INSTALAÇÃO DOS CENTROS
DE INTEGRAÇÃO DA
CIDADANIA

PROTEÇÃO A VÍTIMA E A
TESTEMUNHA AMEAÇADAPROVITA
PROTEÇÃO POLICIAL A
VÍTIMAS E TESTEMUNHAS

17000 - JUSTIÇA/
CIDADANIA

17000 - JUSTIÇA/
CIDADANIA

17000 - JUSTIÇA/
CIDADANIA
18000 - SEGURANÇA
PÚBLICA

Valores Em R$ 1,00
PROGRAMA: 1731 - CIDADANIA NO CAMPO E NA CIDADE
INDICADOR DE
PRODUTO
META
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

71.439.917
VALOR

CÓD

AÇÃO

ÓRGÃO

ASSISTÊNCIA
REALIZADAS ÀS
FAMÍLIAS EM
ASSENTAMENTOS E
QUILOMBOS

número de famílias
atendidas em
assentamentos e
quilombos(unidade)

16.950

48.939.733

4960

FORTALECIMENTO DA
AGRICULTURA FAMILIAR EM
ASSENTAMENTOS E
QUILOMBOS

17000 - JUSTIÇA/
CIDADANIA

REGULARIZAÇÃO
FUNDIÁRIA URBANA E
RURAL

número de unidades
imobiliárias
cadastradas
(unidade)

7.000

1.476.655

4959

REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
URBANA E RURAL

17000 - JUSTIÇA/
CIDADANIA

SUPORTE
ADMINISTRATIVO E
TECNOLÓGICO ÀS
UNIDADES DA FUNDAÇÃO
ITESP

número de unidades
administradas
(unidade)

24

21.023.529

4939

ADMINISTRAÇÃO DA FUND.
INSTITUTO DE TERRAS DO
EST.S.PAULO-ITESP

17000 - JUSTIÇA/
CIDADANIA

Valores Em R$ 1,00
PROGRAMA: 1801 - AMPLIAÇÃO DA INVESTIGAÇÃO POLICIAL
INDICADOR DE
PRODUTO
META
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)
EMISSÃO DE DOCUMENTOS
AO CIDADÃO

número de
documentos emitidos
(unidade)

5.800.000

3.862.766.128
VALOR

CÓD

176.533.831

4195

151
002457296165510

AÇÃO

ACESSO À CIDADANIA

ÓRGÃO
18000 - SEGURANÇA
PÚBLICA


Governo do Estado de São Paulo

Proposta Orçamentária 2016

QUADRO XIII
DESPESA DOS ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL POR PRODUTO
PRODUTO

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

META

VALOR

CÓD

AÇÃO

ÓRGÃO

EXPANSÃO E ADEQUAÇÃO
DA INFRAESTRUTURA

número de
construções,
reformas e
ampliações(unidade)

12

38.600.000

1133

INSTALAÇÕES DA POLÍCIA
CIVIL

18000 - SEGURANÇA
PÚBLICA

INQUÉRITOS POLICIAIS,
TERMOS
CIRCUNSTANCIADOS E
TERMOS DE COMPOSIÇÃO
PRELIMINAR

número de
documentos
elaborados(unidade)

550.000

3.392.868.159

4989

POLÍCIA JUDICIÁRIA

18000 - SEGURANÇA
PÚBLICA

SERVIÇOS DE CORREÇÃO
E CONTROLE DA AÇÃO
POLICIAL

número de
procedimentos
administrativos
(unidade)

5.000

6.347.669

6122

TRANSPARÊNCIA POLICIAL

18000 - SEGURANÇA
PÚBLICA

SERVIÇOS DE CUSTÓDIA
INICIAL A PRESOS

número de presos
assistidos(unidade)

3.500

23.686.070

4988

SERVIÇOS DE FORMAÇÃO
E CAPACITAÇÃO DE
SERVIDORES

número de
servidores formados
ou capacitados
(unidade)

8.200

30.528.020

5427

SUPORTE
ADMINISTRATIVO ÀS
UNIDADES DA POLÍCIA
CIVIL

número de unidades
administradas
(unidade)

94

194.202.379

4180

TRANSFERÊNCIA GRADUAL
DOS PRESOS EM CUSTÓDIA
DA POLÍCIA CIVIL
SELEÇÃO, FORMAÇÃO,
CAPACITAÇÃO E
APERFEIÇOAMENTO DOS
POLICIAIS CIVIS
ADMINISTRAÇÃO GERAL DA
POLÍCIA CIVIL

18000 - SEGURANÇA
PÚBLICA
18000 - SEGURANÇA
PÚBLICA

18000 - SEGURANÇA
PÚBLICA

Valores Em R$ 1,00
PROGRAMA: 1811 - CORPO DE BOMBEIROS - PREPARADOS PARA EMERGÊNCIAS COM FOCO NA GESTÃO DE RISCOS
INDICADOR DE
PRODUTO
META
VALOR
CÓD
AÇÃO
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)
CAPACITAÇÃO
OPERACIONAL DE
PROFISSIONAIS
IMPLEMENTADA
EXPANSÃO E ADEQUAÇÃO
DA INFRAESTRUTURA

PREVENÇÃO E EDUCAÇÃO
PÚBLICA

PRONTA RESPOSTA ÀS
EMERGÊNCIAS DE
SALVAMENTO E RESGATE

PRONTA RESPOSTA ÀS
EMERGÊNCIAS NA
PROTEÇÃO A BANHISTAS

PRONTA RESPOSTA ÀS
EMERGÊNCIAS NO
COMBATE A INCÊNDIOS

SISTEMAS
INFORMATIZADOS E
COMUNICAÇÕES
OPERACIONAIS

SUPORTE
ADMINISTRATIVO ÀS
UNIDADE DO CORPO DE
BOMBEIROS

percentual de
bombeiros
capacitados(%)
número de
construções,
reformas e
ampliações(unidade)
percentual de
edificações
regularizadas
perante o sistema
de segurança e
prevenção contra
incêndio(%)
percentual de
emergências de
salvamento e
resgate atendidas
em relação a 2014
(%)
percentual de
mortes de banhistas
em relação a 2014
(%)
percentual de
atendimento de
ocorrências de
incêndio em
edificações em
relação a 2014(%)
percentual de
comunicações
operacionais na
região
metropolitana de
são paulo
digitalizadas(%)
percentual de
unidades
contempladas com
suporte às unidades
administrativas(%)

61.039.665
ÓRGÃO

80

5.914.836

5705

FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO
DE PROFISSIONAIS

18000 - SEGURANÇA
PÚBLICA

2

3.000.000

1054

CONSTRUÇÃO E
READEQUAÇÃO DE
INSTALAÇÕES FÍSICAS

18000 - SEGURANÇA
PÚBLICA

3

864.000

6061

PREVENÇÃO E EDUCAÇÃO
PÚBLICA

18000 - SEGURANÇA
PÚBLICA

98,5

7.160.610

5000

SALVAMENTO E RESGATE

18000 - SEGURANÇA
PÚBLICA

95

12.652.120

4999

PROTEÇÃO A BANHISTAS

18000 - SEGURANÇA
PÚBLICA

98,5

20.205.401

4998

COMBATE A INCÊNDIO

18000 - SEGURANÇA
PÚBLICA

40

2525

SISTEMAS INFORMATIZADOS
E COMUNICAÇÕES
OPERACIONAIS

18000 - SEGURANÇA
PÚBLICA

11.242.658

4168

ADMINISTRAÇÃO GERAL DO
CORPO DE BOMBEIROS

18000 - SEGURANÇA
PÚBLICA

100

Valores Em R$ 1,00
PROGRAMA: 1814 - MODERNIZAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DA POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA
INDICADOR DE
PRODUTO
META
VALOR
CÓD
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)
EXPANSÃO E ADEQUAÇÃO
DA INFRAESTRUTURA
FORMAÇÃO, TREINAMENTO
E CAPACITAÇÃO DE
PROFISSIONAIS PARA
ATENDER A SOCIEDADE
PERÍCIAS
CRIMINALÍSTICAS E
MÉDICO-LEGAIS

número de
construções,
reformas e
ampliações(unidade)
número de
profissionais
capacitados
(unidade)
número de laudos
expedidos(unidade)

4

14.700.050

1293

500

340.000

6064

1.000.000

20.081.514

4178

152
002457296165510

573.359.960
AÇÃO

OBRAS E INSTALAÇÕES DE
UNIDADES DA POLÍCIA
TÉCNICO-CIENTÍFICA
APERFEIÇOAMENTO E
ATUALIZAÇÃO DOS
SERVIDORES DA POLÍCIA
TÉCNICO-CIENTÍFICA
PERÍCIAS
CRIMINALÍSTICAS E
MÉDICO-LEGAIS

ÓRGÃO

18000 - SEGURANÇA
PÚBLICA

18000 - SEGURANÇA
PÚBLICA
18000 - SEGURANÇA
PÚBLICA


Governo do Estado de São Paulo

Proposta Orçamentária 2016

QUADRO XIII
DESPESA DOS ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL POR PRODUTO
PRODUTO
SUPORTE ADM E
TECNOLÓGICO ÀS
UNIDADES DA POLÍCIA
TÉCNICO-CIENTÍFICA

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

META

número de unidades
administradas
(unidade)

207

VALOR

CÓD

538.238.396

4174

AÇÃO

ADMINISTRAÇÃO GERAL DA
POLÍCIA CIENTÍFICA

ÓRGÃO

18000 - SEGURANÇA
PÚBLICA

Valores Em R$ 1,00
PROGRAMA: 1817 - ASSISTÊNCIA À POLÍCIA MILITAR DO ESTADO - CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR
INDICADOR DE
PRODUTO
META
VALOR
CÓD
AÇÃO
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)
ATENDIMENTO MÉDICOHOSPITALAR,
ODONTOLÓGICO E
PREVENTIVO

número de
atendimentos
(unidade)

SUPORTE ADM E
TECNOLÓGICO À CAIXA
BENEFICENTE DA
POLÍCIA MILITAR

número de unidades
administradas
(unidade)

960.000

229.844.734

4784

ASSISTÊNCIA MÉDICA
HOSPITALAR E
ODONTOLÓGICA AOS
PENSIONISTAS DA POLÍCIA
MILITAR

1

12.031.801

4251

ADMINISTRAÇÃO GERAL DA
CAIXA BENEFICENTE DA
POLÍCIA MILITAR

241.876.535
ÓRGÃO

18000 - SEGURANÇA
PÚBLICA

18000 - SEGURANÇA
PÚBLICA

Valores Em R$ 1,00
PROGRAMA: 1818 - MODERNIZAÇÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA
INDICADOR DE
PRODUTO
META
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)
AQUISIÇÃO DE
EQUIPAMENTOS PARA A
ATIVIDADES DE
SEGURANÇA PÚBLICA
IMPLANTAÇÃO DE
PROJETOS DE INOVAÇÃO
E TIC
IMPLANTAÇÃO DE
PROJETOS DE
VIDEOMONITORAMENTO
SUPORTE
ADMINISTRATIVO À
SECRETARIA DE
SEGURANÇA
SUPORTE TECNOLÓGICO
ÀS UNIDADES
ADMINISTRATIVAS

2.074.227.364
VALOR

CÓD

20.352

289.219.570

5004

REAPARELHAMENTO DA
POLÍCIA PAULISTA

18000 - SEGURANÇA
PÚBLICA

13

273.469.439

5642

INTELIGÊNCIA POLICIAL

18000 - SEGURANÇA
PÚBLICA

2

4.189.861

6058

OLHO DIGITAL

18000 - SEGURANÇA
PÚBLICA

número de unidades
administradas
(unidade)

2

1.418.437.146

4985

GESTÃO DA POLÍTICA DE
SEGURANÇA PÚBLICA

18000 - SEGURANÇA
PÚBLICA

número de sistemas
de ti mantidos
(unidade)

5

88.911.348

6055

MANUTENÇÃO DE SISTEMAS

18000 - SEGURANÇA
PÚBLICA

número de
equipamentos
adquiridos(unidade)
número de projetos
de ti implantados
(unidade)
número de projetos
de
videomonitoramento
implantados/
ampliados(unidade)

AÇÃO

ÓRGÃO

Valores Em R$ 1,00
PROGRAMA: 1819 - AMPLIAÇÃO DA PROTEÇÃO E DEFESA AO CIDADÃO
INDICADOR DE
PRODUTO
META
VALOR
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)
CAMPANHAS
INSTITUCIONAIS
FORMAÇÃO, TREINAMENTO
E CAPACITAÇÃO PARA
ATENDER À SOCIEDADE

INSTALAÇÕES POLICIAIS
MILITARES CONCLUÍDAS
SERVIÇOS DE POLÍCIA
OSTENSIVA E
PRESERVAÇÃO DA ORDEM
PÚBLICA
SERVIÇOS DE SAÚDE AO
POLICIAL MILITAR
SUPORTE À ATIVIDADE
DE POLÍCIA

número de campanhas
institucionais
(unidade)
percentual de
policiais militares
formados,
capacitados e
aperfeiçoados.(%)
número de
instalações
policiais militares
concluídas(unidade)
número de
atendimentos
realizados pela
pmesp(unidade)
percentual de
policiais militares
aptos(%)
número de unidades
administradas
(unidade)

13.653.771.117
CÓD

AÇÃO

ÓRGÃO

80

1.045.000

6066

POLÍCIA QUE SE VÊ.
CUIDANDO DE VOCÊ

18000 - SEGURANÇA
PÚBLICA

30

24.992.259

4995

FORMAÇÃO QUALIFICADA E
CONTÍNUA

18000 - SEGURANÇA
PÚBLICA

30

37.000.000

1090

ADEQUAÇÃO DAS
INSTALAÇÕES POLICIAIS
MILITARES

18000 - SEGURANÇA
PÚBLICA

4.850.000

13.390.749.137

4993

PROTEÇÃO E DEFESA DO
CIDADÃO

18000 - SEGURANÇA
PÚBLICA

96

29.795.866

5001

BEM-ESTAR INTEGRAL

18000 - SEGURANÇA
PÚBLICA

50

170.188.855

4992

ADMINISTRAÇÃO GERAL DA
POLÍCIA MILITAR

18000 - SEGURANÇA
PÚBLICA

Valores Em R$ 1,00
PROGRAMA: 2000 - GESTÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA
INDICADOR DE
PRODUTO
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)
ARRECADAÇÃO DE
TRIBUTOS
FORTALECIMENTO DO
SISTEMA DE CONTROLE
INTERNO

GESTÃO FINANCEIRA

receita tributária
(R$ bilhões)
percentual de
recomendações
implantadas pelas
unidades auditadas
em relação às
exaradas(%)
resultado primário
(R$ bilhões)

2.870.468.142
META

VALOR

AÇÃO

ÓRGÃO

149,9

1.541.853.628

5021

OPERAÇÃO TRIBUTÁRIA

20000 - FAZENDA

50

25.561.203

5599

AUDITORIAS NAS UNIDADES
DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA
E INDIRETA

20000 - FAZENDA

1,518

81.873.309

5022

ADMINISTRAÇÃO
FINANCEIRA

20000 - FAZENDA

153
002457296165510

CÓD


Governo do Estado de São Paulo

Proposta Orçamentária 2016

QUADRO XIII
DESPESA DOS ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL POR PRODUTO
PRODUTO

ITENS NEGOCIADOS NA
BEC/SP

SUPORTE
ADMINISTRATIVO E
TECNOLÓGICO ÀS
UNIDADES
ADMINISTRATIVAS DA
SECRETARIA

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

META

percentual de itens
efetivamente
negociados na bec/
sp(%)

VALOR

65

número de unidades
administrativas
administradas
(unidade)

69

CÓD

33.447.148

AÇÃO

ÓRGÃO

5601

GESTÃO DO SISTEMA BOLSA
ELETRÔNICA DE COMPRAS BEC/SP

20000 - FAZENDA

2290

GESTÃO E INTEGRAÇÃO DOS
FISCOS DO BRASIL

20000 - FAZENDA

4499

EVENTOS DE CAPACITAÇÃO
NAS ÁREAS FAZENDÁRIAS

20000 - FAZENDA

5023

ADMINISTRAÇÃO GERAL

20000 - FAZENDA

5932

GESTÃO DE RECURSOS DE
TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO E
COMUNICAÇÃO

20000 - FAZENDA

1.187.732.854

Valores Em R$ 1,00
PROGRAMA: 2003 - GESTÃO DAS CARTEIRAS AUTONOMAS DE PREVIDÊNCIA, DO IPESP E DE CONTRATOS DE SEGURO
INDICADOR DE
PRODUTO
META
VALOR
CÓD
AÇÃO
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)
GESTÃO DOS RECURSOS
FINANCEIROS DAS
CARTEIRAS AUTONOMAS

rentabilidade das
aplicações
financeiras(%)

13,57

56.273.346

4209

ADMINISTRAÇÃO DO
INSTITUTO DE PAGAMENTOS
ESPECIAIS DE SÃO PAULO
-IPESP/CARTEIRAS

56.273.346
ÓRGÃO

20000 - FAZENDA

Valores Em R$ 1,00
PROGRAMA: 2005 - FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO
INDICADOR DE
PRODUTO
META
VALOR
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)
CONTRATOS DE
FINANCIAMENTOS
FIRMADOS

número de contratos
firmados(unidade)

81.000.050
CÓD

10

1991

1191

1208

REPASSES FINANCEIROS

número de repasses
financeiros
realizados(unidade)

1209
2

81.000.040

1210

AÇÃO
EQUALIZAÇÃO DE TAXAS DE
JUROS DE FINANCIAMENTOS
INCENTIVADOS NO ÂMBITO
DO ESTADO
REPASSE DE RECURSOS AO
FUNDO DE
DESENVOLVIMENTO DO VALE
DO RIBEIRA
REPASSE DE RECURSOS AO
FUNAC-FUNDO DE APOIO A
CONTRIBUINTES DO EST.
DE SÃO PAULO
REPASSE DE RECURSOS AO
FIDES - FUNDO EST. DE
INCENTIVO AO
DESENVOLVIMENTO SOCIAL
REPASSE DE RECURSOS AO
FIDEC - FUNDO EST. DE
INCENTIVO AO DESENV.
ECONÔMICO

ÓRGÃO

20000 - FAZENDA

20000 - FAZENDA

20000 - FAZENDA

20000 - FAZENDA

20000 - FAZENDA

1211

REPASSE DE RECURSOS AO
BANCO DO POVO

20000 - FAZENDA

1212

REPASSE DE RECURSOS AO
FUNDO DE AVAL

20000 - FAZENDA

Valores Em R$ 1,00
PROGRAMA: 2021 - GESTÃO DOS REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA ESTADUAL
INDICADOR DE
PRODUTO
META
VALOR
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)
BENEFÍCIOS CONCEDIDOS
E PAGOS
UNIDADES DE
ATENDIMENTO EM
FUNCIONAMENTO

beneficiários pagos
(unidade)
postos de
atendimentos
disponibilizados
(unidade)

28.185.963.623
CÓD

AÇÃO

ÓRGÃO

431.980

28.047.239.653

5753

CONCESSÃO E PAGAMENTO
DE BENEFÍCIOS

20000 - FAZENDA

19

138.723.970

5752

ADMINISTRAÇÃO DA SÃO
PAULO PREVIDÊNCIA

20000 - FAZENDA

Valores Em R$ 1,00
PROGRAMA: 2302 - FOMENTO AO EMPREGO E RENDA
INDICADOR DE
PRODUTO
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

56.214.073
META

VALOR

154
002457296165510

CÓD

AÇÃO

ÓRGÃO


Governo do Estado de São Paulo

Proposta Orçamentária 2016

QUADRO XIII
DESPESA DOS ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL POR PRODUTO
PRODUTO
CERTIFICADOS EMITIDOS
EM CURSOS DE
QUALIFICAÇÃO
PROFISSIONAL DE
ACORDO COM A CBO
CIDADÃOS ORIENTADOS
NA BUSCA POR EMPREGO
OU TRABALHO

INTERMEDIAÇÃO DE MÃO
DE OBRA
TRABALHADOR ORIENTADO
COM RELAÇÃO A
DIREITOS TRABALHISTAS

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)
numero de
trabalhadores
qualificados
(unidade)
numero de
trabalhadores que
receberam
orientação
profissional
(unidade)
numero de
trabalhadores
colocados no
mercado de trabalho
(unidade)
trabalhador ciente
de seus direitos
(unidade)

META

VALOR

CÓD

AÇÃO

ÓRGÃO

15.860

37.829.148

4230

QUALIFICAÇÃO E
REQUALIFICAÇÃO
PROFISSIONAL DO
TRABALHADOR

23000 - EMPREGO E
TRABALHO

4.500

1.789.714

5033

TIMES DO EMPREGO

23000 - EMPREGO E
TRABALHO

48.600

6.578.945

5044

INTERMEDIAÇÃO DE MÃO DE
OBRA

23000 - EMPREGO E
TRABALHO

540.000

10.016.266

4248

ORIENTAÇÃO AO
TRABALHADOR

23000 - EMPREGO E
TRABALHO

Valores Em R$ 1,00
PROGRAMA: 2305 - FOMENTO AO TRABALHO ARTESANAL
INDICADOR DE
PRODUTO
META
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)
FOMENTO À PRODUÇÃO DE
ARTESANATO

número de artesãos
atendidos(unidade)

4.403.007
VALOR
500

CÓD

4.403.007

4259

AÇÃO
APOIO E ASSISTÊNCIA AO
ARTESÃO

ÓRGÃO
10000 DES.ECONÔM.,C,T&I

Valores Em R$ 1,00
PROGRAMA: 2308 - FOMENTO AO EMPREENDEDORISMO
INDICADOR DE
PRODUTO
META
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)
CONCESSÃO DE
EMPRÉSTIMO PARA
EMPREENDEDORES,
ASSOCIAÇÕES E
COOPERATIVAS
EMPREENDEDORES
CAPACITADOS EM GESTÃO
E DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL DO
NEGÓCIO
EMPRÉSTIMOS
HABITACIONAIS
CONCEDIDOS PARA
REFORMA, AMPLIAÇÃO OU
ADEQUAÇÃO

4.532.334
VALOR

CÓD

AÇÃO

ÓRGÃO

numero de
microcréditos
produtivos
concedidos(unidade)

28.800

4.495.882

4225

BANCO DO POVO PAULISTA

23000 - EMPREGO E
TRABALHO

numero de
empreendedores
capacitados
(unidade)

8.600

36.442

6104

EMPREENDEDOR PAULISTA

23000 - EMPREGO E
TRABALHO

10

6105

HABITA SP/BANCO DO POVO
PAULISTA

23000 - EMPREGO E
TRABALHO

número de
microcréditos a
mutuários da cdhu
concedidos(unidade)

Valores Em R$ 1,00
PROGRAMA: 2309 - OPORTUNIDADES PARA INSERÇÃO NO MERCADO DE TRABALHO
INDICADOR DE
PRODUTO
META
VALOR
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)
ATENDIMENTO A
TRABALHADORES COM
CONCESSÃO DE RENDA E
QUALIFICAÇÃO
PROFISSIONAL
ENCAMINHAMENTO DE
EGRESSOS DO SIST.
PENITENCIÁRIO PARA
OPORTUNIDADES DE
EMPREGO
ENCAMINHAMENTO PARA
OPORTUNIDADES DE
ESTÁGIO EM EMPRESAS
PÚBLICAS E PRIVADAS

INSERÇÃO DE PESSOAS
COM DEFICIÊNCIA NO
MERCADO DE TRABALHO

numero de bolsas
auxílio com
qualificação
profissional
(unidade)
numero de
trabalhadores
egressos do sistema
penitenciário
inseridos no
mercado de trabalho
(unidade)
numero de jovens
estudantes
contratados como
estagiários
(unidade)
numero de
trabalhadores com
deficiência
inseridos no
mercado de trabalho
(unidade)

26.146.802
CÓD

AÇÃO

ÓRGÃO

18.900

18.468.304

6109

FRENTES DE TRABALHO

23000 - EMPREGO E
TRABALHO

300

740.000

6110

APOIO AO EGRESSO

23000 - EMPREGO E
TRABALHO

6.400

6.938.488

6153

JOVEM CIDADÃO - MEU
PRIMEIRO TRABALHO

23000 - EMPREGO E
TRABALHO

10

6108

APOIO À PESSOA COM
DEFICIÊNCIA

23000 - EMPREGO E
TRABALHO

Valores Em R$ 1,00
PROGRAMA: 2310 - QUALIDADE DE VIDA DO TRABALHADOR PAULISTA
INDICADOR DE
PRODUTO
META
VALOR
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)
CERTIFICAÇÃO DE
EMPRESAS
PLANOS REALIZADOS

numero de empresas
certificadas
(unidade)
planos realizados
(unidade)

CÓD

AÇÃO

ÓRGÃO

24

2.985.676

4227

PROMOÇÃO DO EMPREGO E
TRABALHO

23000 - EMPREGO E
TRABALHO

190

412.235

4254

COMISSÕES DE EMPREGO

23000 - EMPREGO E
TRABALHO

155
002457296165510

3.397.911


Governo do Estado de São Paulo

Proposta Orçamentária 2016

QUADRO XIII
DESPESA DOS ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL POR PRODUTO
Valores Em R$ 1,00
PROGRAMA: 2505 - FOMENTO À HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL- CASA PAULISTA
INDICADOR DE
PRODUTO
META
VALOR
CÓD
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)
BENEFÍCIOS
HABITACIONAIS
CONCEDIDOS

número de
benefícios
concedidos às
famílias(unidade)

13.000

71.158.824

número de familias
beneficiadas
(unidade)

25.125

AÇÃO

ÓRGÃO

2503

APOIO HABITACIONAL

25000 - HABITAÇÃO

2276

FOMENTO AO CRÉDITO
HABITACIONAL

25000 - HABITAÇÃO

2486
UNIDADES
HABITACIONAIS
VIABILIZADAS

563.112.377

491.953.553
2492

2502

PARTICIPAÇÃO DO ESTADO
NO PROGRAMA NACIONAL DE
HABITAÇÃO MINHA CASA
MINHA VIDA
PARCERIA PÚBLICO
PRIVADA - PPP
HABITACIONAL
FOMENTO AO
DESENVOLVIMENTO URBANO
EM PARCERIA COM
MUNICÍPIOS

25000 - HABITAÇÃO

25000 - HABITAÇÃO

25000 - HABITAÇÃO

Valores Em R$ 1,00
PROGRAMA: 2507 - REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE HABITACIONAL
INDICADOR DE
PRODUTO
META
VALOR
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)
DOMICÍLIOS
BENEFICIADOS POR
APOIO À REGULARIZAÇÃO
FUNDIÁRIA

número de
domicílios
beneficiados por
apoio à
regularização
(unidade)

12.000

22.953.724

22.953.724
CÓD

5702

AÇÃO

APOIO À REGULARIZAÇÃO
FUNDIÁRIA

ÓRGÃO

25000 - HABITAÇÃO

Valores Em R$ 1,00
PROGRAMA: 2508 - PROVISÃO DE MORADIAS
INDICADOR DE
PRODUTO
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

DOMICÍLIOS ENTREGUES

número de unidades
habitacionais e
lotes urbanizados
viabilizados
(unidade)

20.717.242
META

VALOR

174

20.717.242

CÓD

2006

AÇÃO

PRODUÇÃO DE MORADIAS

ÓRGÃO

25000 - HABITAÇÃO

Valores Em R$ 1,00
PROGRAMA: 2509 - REQUALIFICAÇÃO HABITACIONAL E URBANA E INCLUSÃO SOCIAL
INDICADOR DE
PRODUTO
META
VALOR
CÓD
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)
DOMICÍLIOS
BENEFICIADOS POR
MELHORIAS URBANAS EM
NÚCLEOS/CONJUNTOS
HABITACIONAIS

número de núcleos
beneficiados por
melhorias urbanas
(unidade)

DOMICÍLIOS ENTREGUES
E CARTAS DE CRÉDITO
VIABILIZADOS EM ÁREAS
CENTRAIS

número de unidades
habitacionais e
cartas de crédito
viabilizadas em
áreas centrais
(unidade)

104

27.853.221
AÇÃO

23.848.729

5057

MELHORIAS

URBANAS

4.004.492

2431

REVITALIZAÇÃO DE ÁREAS
CENTRAIS

ÓRGÃO

25000 - HABITAÇÃO

25000 - HABITAÇÃO

Valores Em R$ 1,00
PROGRAMA: 2510 - URBANIZAÇÃO DE FAVELAS E ASSENTAMENTOS PRECÁRIOS
INDICADOR DE
PRODUTO
META
VALOR
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)
DOMICÍLIOS
BENEFICIADOS POR
URBANIZAÇÃO EM
FAVELAS

número de
domicílios
beneficiados por
urbanização
(unidade)

23.325.378

23.325.378
CÓD

2005

AÇÃO

URBANIZAÇÃO DE FAVELAS

ÓRGÃO

25000 - HABITAÇÃO

Valores Em R$ 1,00
PROGRAMA: 2511 - HABITAÇÃO SUSTENTÁVEL E RECUPERAÇÃO AMBIENTAL NA SERRA DO MAR E LITORAL PAULISTA
INDICADOR DE
PRODUTO
META
VALOR
CÓD
AÇÃO
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

156
002457296165510

228.400.020
ÓRGÃO


Governo do Estado de São Paulo

Proposta Orçamentária 2016

QUADRO XIII
DESPESA DOS ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL POR PRODUTO
PRODUTO

DOMICÍLIOS
BENEFICIADOS POR
URBANIZAÇÃO E
REASSENTAMENTO
HABITACIONAL

SISTEMA INTEGRADO DE
FISCALIZAÇÃO E
PLANEJAMENTO
AMBIENTAL
UNIDADES DE
CONSERVAÇÃO
BENEFICIADAS COM
AÇÕES DE RECUPERAÇÃO
SOCIOAMBIENTAL

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

META

número de
domicílios
beneficiados por
urbanização e
reassentamento
habitacional nas
áreas de interesse
do parque estadual
da serra do mar e
no litoral
paulista.(unidade)
implantação do
sistema integrado
de fiscalização e
planejamento
ambiental(%)
número de unidades
de conservação
beneficiadas
(unidade)

18

VALOR

CÓD

AÇÃO

ÓRGÃO

101.900.000

1998

RECUPERAÇÃO
SOCIOAMBIENTAL DA SERRA
DO MAR

25000 - HABITAÇÃO

1.000.010

2483

DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL DO LITORAL
PAULISTA

26000 - MEIO AMBIENTE

125.500.010

2315

RECUPERAÇÃO
SOCIOAMBIENTAL DA SERRA
DO MAR E SIST. DE
MOSAICOS DA MATA
ATLÂNTICA

26000 - MEIO AMBIENTE

Valores Em R$ 1,00
PROGRAMA: 2604 - MONITORAMENTO DA QUALIDADE E REDUÇÃO DA PEGADA AMBIENTAL
INDICADOR DE
PRODUTO
META
VALOR
CÓD
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)
APOIO A PROJETOS DE
CONTROLE ,
PRESERVAÇÃO E
MELHORIA DO MEIO
AMBIENTE
CAPACITAÇÃO E DIFUSÃO
DO CONHECIMENTO
AMBIENTAL – ESCOLA
SUPERIOR DA CETESB
LICENÇAS DE
EMPREENDIMENTOS E
ATIVIDADES QUE
UTILIZEM RECURSOS
AMBIENTAIS
MONITORAMENTO DA
QUALIDADE DO AR PARA
O TRECHO NORTE DO
RODOANEL MÁRIO COVAS
MONITORAMENTO E
AVALIAÇÃO DA
QUALIDADE DO AR E DAS
ÁGUAS DO ESTADO DE
SÃO PAULO
SUPORTE
ADMINISTRATIVO E
TECNOLÓGICO ÀS
UNIDADES
ADMINISTRATIVAS

número de projetos
financiados pelo
fundo estadual de
controle da
poluição - fecop
(unidade)

444.655.640
AÇÃO

ÓRGÃO

200

3.100.000

1359

FINANCIAMENTO DE PROJ.
AMBIENTAIS FUNDO
EST.PREVENÇÃO CONTROLE
DA POLUIÇÃO-FECOP

26000 - MEIO AMBIENTE

4.440

7.512.270

6247

CAPACITAÇÃO E DIFUSÃO
DO CONHECIMENTO
AMBIENTAL - ESCOLA
SUPERIOR DA CETESB

26000 - MEIO AMBIENTE

percentual de
licenças analisadas
(%)

100

216.639.016

5071

LICENÇAS DE
EMPREENDIMENTOS DE
BAIXO E ALTO IMPACTO
AMBIENTAL

26000 - MEIO AMBIENTE

número de
municípios
atendidos(unidade)

1

4.300.010

2493

COMPENSAÇÃO AMBIENTAL
DO RODOANEL MÁRIO COVAS

26000 - MEIO AMBIENTE

número de dados de
concentração de
poluentes
atmosféricos
coletados(unidade)

2.225.040

61.924.903

5065

MONITORAMENTO E
AVALIAÇÃO DA QUALIDADE
DO AR E DAS ÁGUAS DO
ESTADO DE SÃO PAULO

26000 - MEIO AMBIENTE

número de unidades
administradas
(unidade)

1

151.179.441

5066

GESTÃO ADMINISTRATIVA E
FINANCEIRA

26000 - MEIO AMBIENTE

número de
capacitações
(unidade)

Valores Em R$ 1,00
PROGRAMA: 2617 - CIDADANIA AMBIENTAL E MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA
INDICADOR DE
PRODUTO
META
VALOR
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)
CAMPANHAS REFERENTES
À GUARDA RESPONSÁVEL
DE ANIMAIS DOMÉSTICOS
CERTIFICAÇÕES
CONCEDIDAS PELO
PROGRAMA MUNICÍPIO
VERDEAZUL
PARQUES URBANOS
ATENDIDOS
PROJETOS DE EDUCAÇÃO
AMBIENTAL - EA

percentual de cães
e gatos atendidos
pelas campanhas de
esterilização e
sensibilização(%)
número de
certificados do
programa município
verdeazul emitidos
(unidade)
número de
visitantes dos
parques urbanos
(unidade)
número de ações
formativas(unidade)

58.162.318
CÓD

AÇÃO

ÓRGÃO

10

6072

FOMENTO AO BEM-ESTAR DA
FAUNA DOMÉSTICA

26000 - MEIO AMBIENTE

10

2017

MUNICÍPIO VERDEAZUL PROTOCOLO DE CONDUTA
AMBIENTAL

26000 - MEIO AMBIENTE

15.540.566

57.361.511

5677

GESTÃO DE PARQUES
URBANOS

26000 - MEIO AMBIENTE

15

800.787

6050

EDUCAÇÃO AMBIENTAL
INTEGRADA ÀS POLÍTICAS
PÚBLICAS AMBIENTAIS

26000 - MEIO AMBIENTE

Valores Em R$ 1,00
PROGRAMA: 2618 - CONSERVAÇÃO AMBIENTAL E RESTAURAÇÃO ECOLÓGICA
INDICADOR DE
PRODUTO
META
VALOR
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

157
002457296165510

405.012.307
CÓD

AÇÃO

ÓRGÃO


Governo do Estado de São Paulo

Proposta Orçamentária 2016

QUADRO XIII
DESPESA DOS ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL POR PRODUTO
PRODUTO

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

META

VALOR

CÓD

AÇÃO

ÓRGÃO

ÁREAS EM PROCESSO DE
ADEQUAÇÃO AMBIENTAL
COMPROMETIDAS COM
PRÁTICAS SUSTENTÁVEIS

áreas cadastradas
no cadastro
ambiental rural e
em processo de
adequação ambiental
(ha)

6.500.000

972.624

6079

ÁREAS EM PROCESSO DE
ADEQUAÇÃO AMBIENTAL
COMPROMETIDAS COM
PRÁTICAS SUSTENTÁVEIS

26000 - MEIO AMBIENTE

COLEÇÕES CIENTÍFICAS
E ACERVOS PROTEGIDOS

coleções e acervos
protegidos(unidade)

862.478

14.054

5678

GESTÃO DOS HERBÁRIOS,
COLEÇÕES, ACERVOS,
BIBLIOTECAS E MUSEUS

26000 - MEIO AMBIENTE

FOMENTO À AMPLIAÇÃO
DE ÁREAS DE
ECOSSISTEMAS EM
PROCESSO DE
RESTAURAÇÃO

área coberta por
ecossistemas em
processo de
restauração(ha)

30.000

207.370

6077

RESTAURAÇÃO ECOLÓGICA

26000 - MEIO AMBIENTE

5063
GESTÃO DE UNIDADES DE
CONSERVAÇÃO

GESTÃO DO JARDIM
BOTÂNICO
GESTÃO E PESQUISA EM
ÁREAS PROTEGIDAS

INCENTIVO À
SUSTENTABILIDADE DE
SISTEMAS PRODUTIVOS

PESQUISA AMBIENTAL

POLÍTICA ESTADUAL DE
CONSERVAÇÃO DA FAUNA

PLANEJAMENTO E GESTÃO
DE UNIDADES DE
CONSERVAÇÃO
GESTÃO AMBIENTAL DA
SERRA DO MAR, MOSAICOS
E CORREDORES DA MATA
ATLÂNTICA
CONSERVAÇÃO E
ATENDIMENTO AO PÚBLICO
DO JARDIM BOTÂNICO

26000 - MEIO AMBIENTE

número de unidades
de conservação
geridas(unidade)

141

número de público
atendido(unidade)

120.000

838.506

5716

50

1.459.466

6052

CONSERVAÇÃO E MANEJO
DAS RESERVAS BIOLÓGICAS
E PROTEÇÃO DO PEFI

26000 - MEIO AMBIENTE

10

2539

ESTOQUES DE CARBONO E
BIODIVERSIDADE

26000 - MEIO AMBIENTE

618

41.451.741

4311

PESQUISA AMBIENTAL E
CAPACITAÇÃO EM
BIODIVERSIDADE VEGETAL
E MEIO AMBIENTE

26000 - MEIO AMBIENTE

1

289.937

6073

GESTÃO DA FAUNA
SILVESTRE

26000 - MEIO AMBIENTE

número de projetos
ativos nas reservas
biológicas e pefi
(unidade)
percentual de
implantação do
sistema piloto de
pagamento por
serviços ambientais
(psa)(%)
número de
publicações e
serviços técnicoscientíficos
(unidade)
número de
normativas e
procedimentos para
aprimoramento da
gestão da fauna
publicados(unidade)

64.178.286
5715

26000 - MEIO AMBIENTE

26000 - MEIO AMBIENTE

PREVENÇÃO,
FISCALIZAÇÃO E
MONITORAMENTO
AMBIENTAL (POLÍCIA
AMBIENTAL E CFA)

índice de ações de
prevenção,
fiscalização e
monitoramento(%)

100

23.777.042

6233

PRESERVAÇÃO DO MEIO
AMBIENTE

26000 - MEIO AMBIENTE

PROCESSOS DE AUTO DE
INFRAÇÃO AMBIENTAL
CONSOLIDADOS E
RECURSOS JULGADOS

índice de processos
de auto de infração
ambiental
consolidados e
recursos julgados
(%)

70

37.719.030

5719

GESTÃO DA FISCALIZAÇÃO

26000 - MEIO AMBIENTE

PROJETOS DE
CONSOLIDAÇÃO E
CRIAÇÃO DE NOVAS
UNIDADES DE
CONSERVAÇÃO APROVADOS

número de projetos
executados(unidade)

10

166.880.029

6180

COMPENSAÇÃO AMBIENTAL

26000 - MEIO AMBIENTE

PROJETOS DE SISTEMAS
AGROFLORESTAIS (SAF)
VIABILIZADOS POR MEIO
DE CONVÊNIOS

percentual de
projetos de
sistemas
agroflorestais
(saf) implantados
(%)

60

23.700.000

2353

SUSTENTABILIDADE
AMBIENTAL - MICROBACIAS

26000 - MEIO AMBIENTE

número de melhorias
ou manutenções
implementadas nas
unidades(unidade)

8

4.132.675

6067

ESTRUTURAÇÃO E
MODERNIZAÇÃO DA
FISCALIZAÇÃO

26000 - MEIO AMBIENTE

1.600.000

39.391.537

5315

CONSERVAÇÃO MANUT.
ESPÉCIES ESTRATÉGICAS
EDUCAÇÃO AMBIENTAL
PARQUE ZOOLÓGICO SP

26000 - MEIO AMBIENTE

UNIDADES DE
FISCALIZAÇÃO
ADEQUADAS ÀS AÇÕES
DESENVOLVIDAS NO
ÂMBITO DA FISCALIZ.
VISITAÇÃO,
CONSERVAÇÃO E
MANUTENÇÃO DE
ESPÉCIES ESTRATÉGICAS
NO ZOOLÓGICO DE SP

número de
visitantes da
fundação parque
zoológico de são
paulo(unidade)

Valores Em R$ 1,00
PROGRAMA: 2619 - REDUÇÃO DA VULNERABILIDADE AMBIENTAL E MUDANÇAS CLIMÁTICAS
INDICADOR DE
PRODUTO
META
VALOR
CÓD
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

AVALIAÇÃO DE RISCO

DISPONIBILIZAÇÃO DE
INFORMAÇÕES
AMBIENTAIS.

número total de
avaliações
entregues e acesso
às avaliações de
risco(unidade)
número de acessos
do público em geral
ao geoportal
datageo(unidade)

AÇÃO

ÓRGÃO

20

301.990

4302

AVALIAÇÃO E MAPEAMENTO
DE ÁREAS DE RISCO

26000 - MEIO AMBIENTE

43.200

132.270

4640

GERENCIAMENTO E DIFUSÃO
DE INFORMAÇÕES
AMBIENTAIS

26000 - MEIO AMBIENTE

158
002457296165510

1.142.792


Governo do Estado de São Paulo

Proposta Orçamentária 2016

QUADRO XIII
DESPESA DOS ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL POR PRODUTO
PRODUTO

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

META

VALOR

CÓD

AÇÃO

ÓRGÃO

PRODUÇÃO TÉCNICOCIENTÍFICA PARA
AMPLIAÇÃO DO
CONHECIMENTO DOS
AQUÍFEROS DO ESP

número de
instrumentos de
planejamento
ambiental
territorial
relacionados às
politicas de
resíduos
sólidos, mudanças
climáticas e
gerenciamento
costeiro
desenvolvidos
(unidade)
número de
relatórios técnicos
e artigos
científicos
publicados(unidade)

PROJETOS APOIADOS
PELO FEHIDRO

número de projetos
executados(unidade)

20

6187

DESENVOLVIMENTO DE
AÇÕES NA ÀREA AMBIENTAL
COM RECURSOS DO FEHIDRO

26000 - MEIO AMBIENTE

SUPORTE E APOIO
TÉCNICO AO SISTEMA
ESTADUAL DE RECURSOS
HÍDRICOS

número de
instrumentos
previstos na
legislação de
mananciais
implementados
(unidade)

32

6071

GOVERNANÇA AMBIENTAL DA
ÁGUA

26000 - MEIO AMBIENTE

INSTRUMENTOS DE
PLANEJAMENTO
AMBIENTAL TERRITORIAL

12

627.505

6056

DESENVOLVIMENTO E
IMPLEMENTAÇÃO DE
INSTRUMENTOS DE
PLANEJAMENTO AMBIENTAL

26000 - MEIO AMBIENTE

8

80.975

5960

PROTEÇÃO E GESTÃO DA
ÁGUA SUBTERRÂNEA

26000 - MEIO AMBIENTE

Valores Em R$ 1,00
PROGRAMA: 2701 - DEFESA DOS INTERESSES SOCIAIS E INDIVIDUAIS E DA ORDEM JURÍDICA
INDICADOR DE
PRODUTO
META
VALOR
CÓD
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)
ATIVIDADES DO MP
MODERNIZADAS E
APERFEIÇOADAS
DIFUSÃO DE
CONHECIMENTO PARA
MEMBROS, SERVIDORES E
SOCIEDADE
INGRESSO DE NOVOS
MEMBROS NO MP

INTERESSES SOCIAIS
DEFENDIDOS

RECURSOS TECNOLÓGICOS
DISPONIBILIZADOS

2.085.839.267
AÇÃO

ÓRGÃO

iniciativas
(unidade)

6

2.260.050

4615

APERFEIÇOAMENTO DAS
ATIVIDADES DO
MINISTÉRIO PÚBLICO

27000 - MINISTÉRIO
PÚBLICO

cursos ministrados
(unidade)

50

794.050

4610

CENTRO DE ESTUDOS E
APERFEIÇOAMENTO

27000 - MINISTÉRIO
PÚBLICO

1

2.624.210

4609

INGRESSO À CARREIRA DO
MINISTÉRIO PÚBLICO

27000 - MINISTÉRIO
PÚBLICO

3

2.066.470.454

4595

DEFESA DOS INTERESSES
SOCIAIS

27000 - MINISTÉRIO
PÚBLICO

10

1233

13.690.473

4614

20

1222

concurso de
ingresso em
realização(unidade)
procuradorias de
justiça,
promotorias de
justiça e grupos de
atuação especial
(unidade)
conjuntos
informatizados
(unidade)

SUPORTE E MANUTENÇAÕ
DE TECNOLOGIA
REALIZADOS

conjuntos
informatizados
(unidade)

UNIDADES DA
INSTITUIÇÃO
ADEQUADAMENTE
INSTALADAS

aquisições,
construções e
instalações de
imóveis(unidade)

3

AVANÇO DA TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO DO
MINISTÉRIO PÚBLICO
MANUTENÇÃO DA
TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO DO
MINISTÉRIO PÚBLICO
MINISTÉRIO PÚBLICO AQUISIÇÕES, OBRAS E
INSTALAÇÕES

27000 - MINISTÉRIO
PÚBLICO
27000 - MINISTÉRIO
PÚBLICO

27000 - MINISTÉRIO
PÚBLICO

Valores Em R$ 1,00
PROGRAMA: 2825 - ASSESSORAMENTO E COORDENAÇÃO POLÍTICA DO GOVERNO
INDICADOR DE
PRODUTO
META
VALOR
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)
SUPORTE
ADMINISTRATIVO E
TECNOLÓGICO ÀS
UNIDADES
ADMINISTRATIVAS
SUPORTE TÉCNICO A
CONSELHOS E
COORDENAÇÕES
ESTADUAIS

47.948.678
CÓD

AÇÃO

ÓRGÃO

número de unidades
administradas
(unidade)

5

47.295.947

5344

GERENCIAMENTO
ADMINISTRATIVO E DE
INFRAESTRUTURA

28000 - CASA CIVIL

número de conselhos
e coordenações
estaduais apoiados
(unidade)

8

652.731

6257

APOIO AOS CONSELHOS E
COORDENAÇÕES ESTADUAIS

28000 - CASA CIVIL

Valores Em R$ 1,00
PROGRAMA: 2826 - COMUNICAÇÃO SOCIAL
INDICADOR DE
PRODUTO
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)
DIVULGAÇÃO DE AÇÕES
DE PUBLICIDADE
INSTITUCIONAL
DIVULGAÇÃO DE AÇÕES
DE UTILIDADE PÚBLICA

número de ações de
comunicação
realizadas(unidade)
número de ações de
comunicação de
utilidade pública
realizadas(unidade)

176.295.939
META

VALOR

CÓD

300

128.395.800

5359

PUBLICIDADE
INSTITUCIONAL

28000 - CASA CIVIL

25

47.900.139

5576

PUBLICIDADE DE
UTILIDADE PÚBLICA

08000 - EDUCAÇÃO

159
002457296165510

AÇÃO

ÓRGÃO


Governo do Estado de São Paulo

Proposta Orçamentária 2016

QUADRO XIII
DESPESA DOS ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL POR PRODUTO
PRODUTO

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

META

VALOR

CÓD

AÇÃO

ÓRGÃO

09000 - SAÚDE

13000 - AGRICULTURA

DIVULGAÇÃO DE AÇÕES
DE UTILIDADE PÚBLICA

número de ações de
comunicação de
utilidade pública
realizadas(unidade)

20000 - FAZENDA
25

47.900.139

5576

PUBLICIDADE DE
UTILIDADE PÚBLICA
25000 - HABITAÇÃO

26000 - MEIO AMBIENTE

37000 - TRANSPORTES
METROP

Valores Em R$ 1,00
PROGRAMA: 2828 - DESENVOLVIMENTO REGIONAL INTEGRADO
INDICADOR DE
PRODUTO
META
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

APOIO AOS MUNICÍPIOS
NA MELHORIA DA
INFRAESTRUTURA URBANA

GERENCIAMENTO DOS
ESCRITÓRIOS REGIONAIS

159.315.995
VALOR

número de convênios
firmados com
prefeituras
municipais(unidade)

200

número de
escritório
regionais mantidos
(unidade)

15

CÓD

AÇÃO

ÓRGÃO

2272

ATUAÇÃO ESPECIAL EM
MUNICÍPIOS

28000 - CASA CIVIL

4477

ARTICULAÇÃO MUNICIPAL E
CONSÓRCIOS DE
MUNICÍPIOS

28000 - CASA CIVIL

4474

ORGANIZAÇÃO E
ARTICULAÇÃO REGIONAL

28000 - CASA CIVIL

150.900.000

8.415.995

Valores Em R$ 1,00
PROGRAMA: 2829 - FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA MACROMETRÓPOLE PAULISTA
INDICADOR DE
PRODUTO
META
VALOR
CÓD
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

PROJETOS DE
DESENVOLVIMENTO
METROPOLITANO
IMPLEMENTADOS

número de projetos
aprovados pelos
conselhos de
desenvolvimento da
macrometrópole
paulista(unidade)

12

63.000.000

63.000.000
AÇÃO

ÓRGÃO

1107

PROJETOS DO FUNDO DE
DESENVOLVIMENTO
METROPOLITANO DA
BAIXADA SANTISTA

28000 - CASA CIVIL

1815

PROJETOS DO FUNDO
METROPOLITANO DE
FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO

28000 - CASA CIVIL

1885

PROJETOS DO FUNDO DE
DESENVOLVIMENTO DA
REGIÃO METROPOLITANA DE
CAMPINAS

28000 - CASA CIVIL

2482

PROJETOS DO FUNDO DE
DESENV.METROP. VALE DO
PARAIBA E LITORAL NORTE
- FUNDOVALE

28000 - CASA CIVIL

2512

PROJETOS DO FUNDO DE
DESENVOLVIMENTO DA
REGIÃO METROPOLITANA DE
SOROCABA

28000 - CASA CIVIL

Valores Em R$ 1,00
PROGRAMA: 2830 - PLANEJAMENTO E ARTICULAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA MACROMETRÓPOLE
INDICADOR DE
PRODUTO
META
VALOR
CÓD
AÇÃO
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

160
002457296165510

72.197.615
ÓRGÃO


Governo do Estado de São Paulo

Proposta Orçamentária 2016

QUADRO XIII
DESPESA DOS ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL POR PRODUTO
PRODUTO

APOIO A PROGRAMAS E
PROJETOS DE
DESENVOLVIMENTO
REGIONAL

APOIO TÉCNICO AOS
FUNDOS E COLEGIADOS
METROPOLITANOS

APOIO TÉCNICO E
ARTICULAÇÃO REGIONAL

INFORMAÇÕES E ESTUDOS
SOBRE PLANEJAMENTO
MACROMETROPOLITANO

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

META

VALOR

número de projetos
regionais e de
integração regional
aprovados pelos
conselhos de
desenvolvimento das
regiões
metropolitanas
(unidade)
número de projetos
financiados com
recursos dos fundos
metropolitanos
analisados e
liberados(unidade)
número de projetos
da macrometrópole
apoiados
tecnicamente
(unidade)
km² de base
cartográfica
executada(unidade)

14

12.753.487

CÓD

AÇÃO

ÓRGÃO

6226

APOIO AO PLANEJ. E
ARTICULAÇÃO P/
DESENVOLV. SUSTENTÁVEL
DA MACROMETRÓPOLE

28000 - CASA CIVIL

28000 - CASA CIVIL

10

48.906.740

6227

GERENCIAMENTO
ADMINIST.E
FORTALECIMENTO DAS
UNIDADES REGIONAIS DA
MACROMETRÓPOLE

2

898.873

6083

ESTRATÉGIAS DE
DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL PARA A
MACROMETRÓPOLE

28000 - CASA CIVIL

1.381

9.638.515

6228

REFORÇO DAS BASES DO
PLANEJAMENTO E MONIT.
PARA O DESENV. DA
MACROMETRÓPOLE

28000 - CASA CIVIL

Valores Em R$ 1,00
PROGRAMA: 2900 - FORTALECIMENTO DO SISTEMA ESTADUAL DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
INDICADOR DE
PRODUTO
META
VALOR
CÓD
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

16.415.632
AÇÃO

ÓRGÃO

AVALIAÇÕES DE
DESEMPENHO E DESENHO
DE PROGRAMAS

número de
avaliações de
desempenho dos
programas
realizadas(unidade)

3

969.892

4483

AVALIAÇÃO DE POLÍTICAS
PÚBLICAS E DESEMPENHO
DE PROGRAMAS DO PPA

29000 - PLANEJAMENTO

ESTUDOS SOBRE A
SITUAÇÃO DO ESTADO DO
SÃO PAULO E DE SUAS
POLÍTICAS PÚBLICAS

número de estudos
realizados(unidade)

26

1.434.000

6236

SUBSÍDIOS TÉCNICOS EM
PLANEJAMENTO E
ORÇAMENTO

29000 - PLANEJAMENTO

1

10.427.012

4485

GESTÃO DO PROCESSO
ORÇAMENTÁRIO DO ESTADO

29000 - PLANEJAMENTO

3

3.584.728

6237

GESTÁO DO PLANO
PLURIANUAL

29000 - PLANEJAMENTO

ORÇAMENTOS ANUAIS
ELABORADOS E
ACOMPANHADOS

PLANO PLURIANUAL
ELABORADO, MONITORADO
E REVISTO

número de leis
orçamentárias
elaboradas e
acompanhadas
(unidade)
número de
relatórios
periódicos de
monitoramento dos
programas(unidade)

Valores Em R$ 1,00
PROGRAMA: 2909 - GESTÃO E FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
INDICADOR DE
PRODUTO
META
VALOR
CÓD
AÇÃO
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)
ADMINISTRAÇÃO DO
PROGRAMA DE ESTÁGIOS
DA ADMINISTRAÇÃO
PÚBLICA
GESTÃO E MODERNIZAÇÃO
DOS SISTEMAS DA
SECRETARIA DE
PLANEJAMENTO E GESTÃO

SUPORTE
ADMINISTRATIVO ÀS
UNIDADES
ADMINISTRATIVAS

número de
estagiários
contratados
(unidade)

11.280

79.108.261

5360

46

20.260.116

5516

número de sistemas
em operação
(unidade)

5472
área das unidades
administradas(m²)

32.029,33

213.136.166
5515

ADMINISTRAÇÃO DOS
ESTÁGIOS NA
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
INFORMATIZAÇÃO DO
PROCESSO DE
PLANEJAMENTO E
ORÇAMENTO DO ESTADO
APOIO TÉCNICOADMINISTRATIVO PARA
FORTALECIMENTO
INSTITUCIONAL
ADMINISTRAÇÃO DA
SECRETARIA DE
PLANEJAMENTO E GESTÃO

312.504.543
ÓRGÃO

29000 - PLANEJAMENTO

29000 - PLANEJAMENTO

29000 - PLANEJAMENTO

29000 - PLANEJAMENTO

Valores Em R$ 1,00
PROGRAMA: 2916 - SÃO PAULO: TERRITÓRIO E CARTOGRAFIA
INDICADOR DE
PRODUTO
META
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)
GESTÃO DE DOCUMENTOS
GEOGRÁFICOS E
CARTOGRÁFICOS

INFORMAÇÕES TÉCNICAS
TERRITORIAIS E DE
DRENAGEM

número de
documentos
geográficos e
cartográficos
disponibilizados.
(unidade)
número de
informações
técnicas produzidas
(unidade)

8.409.538
VALOR

AÇÃO

ÓRGÃO

4.000

184.092

5510

GESTÃO DOCUMENTAL, DA
INFORMAÇÃO E DO
CONHECIMENTO GEOGRÁFICO
E CARTOGRÁFICO

28000 - CASA CIVIL

468

3.033.446

6242

GESTÃO TERRITORIAL

28000 - CASA CIVIL

161
002457296165510

CÓD


Governo do Estado de São Paulo

Proposta Orçamentária 2016

QUADRO XIII
DESPESA DOS ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL POR PRODUTO
PRODUTO
MAPEAMENTO
TOPOGRÁFICO NAS
ESCALAS 1:5.000,
1:10.000 E OUTRAS

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

META

número de mapas
produzidos(unidade)

VALOR

3.750

CÓD

5.192.000

5509

AÇÃO

PLANO CARTOGRÁFICO DO
ESTADO DE SÃO PAULO

ÓRGÃO

28000 - CASA CIVIL

Valores Em R$ 1,00
PROGRAMA: 2917 - INFORMAÇÕES DEMOGRÁFICAS, SOCIOECONÔMICAS E DA AÇÃO GOVERNAMENTAL
INDICADOR DE
PRODUTO
META
VALOR
CÓD
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)
INFORMAÇÕES
SOCIOECONÔMICAS E
DEMOGRÁFICAS
DISPONIBILIZADAS PELA
FUNDAÇÃO SEADE
SISTEMAS DE
INDICADORES GERADOS
PELA FUNDAÇÃO SEADE
SUPORTE
ADMINISTRATIVO DA
FUNDAÇÃO SEADE

volume de
informações
socioeconômicas
disponibilizadas
pela fundação seade
(gigabyte)
número de sistemas
gerados pela
fundação seade
(unidade)
número de unidades
administradas
(unidade)

51.844.577
AÇÃO

ÓRGÃO

50

5.000

5939

ORGANIZAÇÃO E
DISSEMINAÇÃO DE
INFORMAÇÕES

29000 - PLANEJAMENTO

50

36.523.377

5940

PRODUÇÃO E DISSEMINAÇÃO
DE NOVAS INFORMAÇÕES

29000 - PLANEJAMENTO

1

15.316.200

5513

ADMINISTRAÇÃO DA
FUNDAÇÃO SEADE

29000 - PLANEJAMENTO

Valores Em R$ 1,00
PROGRAMA: 2920 PRODUTO

PRÊMIO MÁRIO COVAS

PROGRAMA ESTADUAL DE
CONTRATAÇÕES PÚBLICAS
SUSTENTÁVEIS

FORTALECIMENTO DA GESTÃO PARA RESULTADOS
INDICADOR DE
META
VALOR
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)
número de
inscrições válidas
no prêmio mário
covas(unidade)
número de itens do
cadmat/siafísico
contemplados com o
selo de
responsabilidade
socioambiental
(unidade)

921.360
CÓD

AÇÃO

ÓRGÃO

200

832.706

5880

PRÊMIO MÁRIO COVAS

29000 - PLANEJAMENTO

1.700

88.654

5881

MELHORIA DA QUALIDADE E
SUSTENTABILIDADE DAS
CONTRATAÇÕES PÚBLICAS

29000 - PLANEJAMENTO

Valores Em R$ 1,00
PROGRAMA: 2921 - GESTÃO DE PESSOAS
INDICADOR DE
PRODUTO
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
AO SERVIDOR ADMINISTRAÇÃO GERAL

AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
AO SERVIDOR SEGURANÇA PÚBLICA

AVALIAÇÃO DE
COMPETÊNCIAS TÉCNICAS
CERTIFICAÇÃO DE
CANDIDATOS À FUNÇÕES
DE LIDERANÇA
FORMAÇÃO DE
SERVIDORES EM GESTÃO
PÚBLICA

PERÍCIAS, LAUDOS E
PARECERES MÉDICOS
PROMOÇÃO DE AÇÕES DE
MELHORIA DA QUALIDADE
DE VIDA E SAÚDE DOS
SERVIDORES
RH-FOLHA - SISTEMA
INTEGRADO DE RECURSOS
HUMANOS E FOLHA DE
PAGAMENTO

número de
servidores
beneficiados com
auxílio alimentação
(unidade)
número de
servidores da
segurança pública
beneficiados com
auxílio alimentação
(unidade)
número de processos
de avaliação de
competências
técnicas concluídos
(unidade)
número de funções
certificadas
(unidade)
formação e
capacitação de
servidores em
gestão pública(h/
aula)
quantidade de
perícias médicas,
laudos e pareceres
(unidade)

186.750.086
META

VALOR

CÓD

AÇÃO

ÓRGÃO

42.235

79.200.000

4769

GERENCIAMENTO DO
BENEFÍCIO AUXÍLIOALIMENTAÇÃO ADMINISTRAÇÃO GERAL

29000 - PLANEJAMENTO

52.278

89.544.011

5429

GERENCIAMENTO DO
BENEFÍCIO AUXÍLIOALIMENTAÇÃO - SEGURANÇA
PÚBLICA

29000 - PLANEJAMENTO

2

224.500

6042

AVALIAÇÃO DE PESSOAL

29000 - PLANEJAMENTO

100.000

6256

76.782

4.870.160

5357

346.200

5.447.831

5971

REALIZAÇÃO DE PERÍCIAS
MÉDICAS

29000 - PLANEJAMENTO

número de campanhas
realizadas(unidade)

10

57.600

5885

QUALIDADE DE VIDA E
SAÚDE DO SERVIDOR

29000 - PLANEJAMENTO

taxa de
implementação do
sistema rh-folha(%)

25

7.305.984

5884

INTEGRAÇÃO, OPERAÇÃO E
SUPORTE À GESTÃO DOS
ÓRGÃOS DE RECURSOS
HUMANOS

29000 - PLANEJAMENTO

CERTIFICAÇÃO
OCUPACIONAL PARA CARGOS
E FUNÇÕES DE COMANDO
CAPACITAÇÃO EM GESTÃO
PÚBLICA E
DESENVOLVIMENTO DE
TECNOLOGIAS
EDUCACIONAIS

29000 - PLANEJAMENTO

29000 - PLANEJAMENTO

Valores Em R$ 1,00
PROGRAMA: 2924 - ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL
INDICADOR DE
PRODUTO
META
VALOR
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)
162
002457296165510

1.129.145.092
CÓD

AÇÃO

ÓRGÃO


Governo do Estado de São Paulo

Proposta Orçamentária 2016

QUADRO XIII
DESPESA DOS ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL POR PRODUTO
PRODUTO
ASSISTÊNCIA À SAÚDE
OFERECIDA AOS
BENEFICIÁRIOS DO
IAMSPE NA CAPITAL
(HSPE)
ASSISTÊNCIA À SAÚDE
OFERECIDA AOS
BENEFICIÁRIOS DO
IAMSPE NA CAPITAL
(REDE)
ASSISTÊNCIA À SAÚDE
OFERECIDA AOS
BENEFICIÁRIOS DO
IAMSPE NO INTERIOR
(CEAMAS)
ASSISTÊNCIA À SAÚDE
OFERECIDA AOS
BENEFICIÁRIOS DO
IAMSPE NO INTERIOR
(REDE)
ENSINO E FORMAÇÃO
OFERECIDOS À
PROFISSIONAL DE SAÚDE
E PESQUISA APLICADA À
SAÚDE

SERVIÇOS DE PROMOÇÃO
DE SÁUDE E PREVENÇÃO
DE DOENÇAS

SUPORTE
ADMINISTRATIVO E
TECNOLÓGICO ÀS
UNIDADES
ADMINISTRATIVAS

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

META

VALOR

CÓD

quantidade de
atendimentos
realizados no hspe
(unidade)

3.900.000

588.960.738

4860

ASSISTÊNCIA MÉDICOHOSPITALAR PRÓPRIA HSPE

29000 - PLANEJAMENTO

quantidade de
atendimentos
realizados nos
credenciados na
capital sp(unidade)

1.300.000

150.130.612

4107

ASSISTÊNCIA
COMPLEMENTAR À SAÚDE NA
CAPITAL

29000 - PLANEJAMENTO

número de consultas
médicas
ambulatoriais
(unidade)

135.000

30.539.535

4109

ASSISTÊNCIA MÉDICO
AMBULATORIAL NOS CEAMAS

29000 - PLANEJAMENTO

5.000.000

265.018.736

6239

ASSISTÊNCIA À SAÚDE EM
UNIDADES CONTRATADAS NO
INTERIOR

29000 - PLANEJAMENTO

7.400

2.304.000

6044

DESENVOLVIMENTO DE
ENSINO E PESQUISA

29000 - PLANEJAMENTO

39.961

9.996

6048

PROMOÇÃO E PROTEÇÃO À
SAÚDE DO USUÁRIO DO
IAMSPE

29000 - PLANEJAMENTO

1

92.181.475

5421

ADMINISTRAÇÃO DO INST.
ASSISTÊNCIA MÉDICA AO
SERVIDOR PÚBLICO
ESTADUAL-IAMSPE

29000 - PLANEJAMENTO

quantidade de
atendimentos
realizados nos
credenciados no
interior(unidade)
número de
profissionais da
saúde em
aprendizado/
formação no
hospital do
servidor público
estadual(unidade)
número de usuários
cadastrados no
programa de gestão
de crônicos
(unidade)
número de unidades
do instituto de
assistência médica
ao servidor público
estadual
administradas
(unidade)

AÇÃO

ÓRGÃO

Valores Em R$ 1,00
PROGRAMA: 2926 - UM NOVO DETRAN PARA SÃO PAULO
INDICADOR DE
PRODUTO
META
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

SERVIÇOS DE PÁTIOS E
LEILÕES

SERVIÇOS DE TRÂNSITO
SUPORTE
ADMINISTRATIVO ÀS
UNIDADES DE
ATENDIMENTO DO DETRAN

número de contratos
firmados de
prestação de
serviço de
administração de
pátios(unidade)
número de
documentos de
trânsito emitidos
(unidade)
número de unidades
de atendimento
administradas
(unidade)

621.197.025
VALOR

CÓD

AÇÃO

ÓRGÃO

12

20.956.384

6255

ADMINISTRAÇÃO DE PÁTIOS
E LEILÕES

29000 - PLANEJAMENTO

27.850.000

550.391.630

4990

SERVIÇOS DE TRÂNSITO

29000 - PLANEJAMENTO

652

49.849.011

4196

ADMINISTRAÇÃO GERAL

29000 - PLANEJAMENTO

Valores Em R$ 1,00
PROGRAMA: 2927 - SEGURANÇA NO TRÂNSITO
INDICADOR DE
PRODUTO
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)
AÇÕES DE EDUCAÇÃO E
FISCALIZAÇÃO PARA O
TRÂNSITO

número de
iniciativas de
educação para o
trânsito promovidas
(unidade)

299.398.912
META

12.965

VALOR

CÓD

299.398.912

4991

AÇÃO

EDUCAÇÃO E FISCALIZAÇÃO
PARA O TRÂNSITO

ÓRGÃO

29000 - PLANEJAMENTO

Valores Em R$ 1,00
PROGRAMA: 3500 - ENFRENTAMENTO À EXTREMA POBREZA
INDICADOR DE
PRODUTO
META
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)
LEITE ENRIQUECIDO
OFERECIDO ÀS CRIANÇAS
E IDOSOS
OBRAS E AQUISIÇÃO DE
EQUIPAMENTOS DE
NATUREZA PERMANENTE
PARCERIA ESTADOMUNICÍPIO NA PROMOÇÃO
DO ENVELHECIMENTO
ATIVO.

número de famílias
com crianças e
idosos atendidas
pelo vivaleite
(unidade)
número de convênios
assinados com
prefeituras
municipais(unidade)
número de convênios
celebrados para
construção de ccis
e cdis(unidade)

559.813.015
VALOR

CÓD

500.000

206.331.869

6000

VIVA LEITE

35000 - DESENVOLV.
SOCIAL

29

2.300.000

1825

REVITALIZAÇÃO DA REDE
EXECUTORA

35000 - DESENVOLV.
SOCIAL

10

4.700.000

2481

SÃO PAULO AMIGO DO
IDOSO

35000 - DESENVOLV.
SOCIAL

163
002457296165510

AÇÃO

ÓRGÃO


Governo do Estado de São Paulo

Proposta Orçamentária 2016

QUADRO XIII
DESPESA DOS ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL POR PRODUTO
PRODUTO
REFEIÇÕES OFERECIDAS
AOS CIDADÃOS EM
SITUAÇÃO DE
VULNERABILIDADE
SOCIAL
TRANSFERÊNCIA DE
RENDA - AÇÃO JOVEM

TRANSFERÊNCIA DE
RENDA - GERAÇÃO DE
TRABALHO E RENDA

TRANSFERÊNCIA DE
RENDA - RENDA CIDADÃ

TRANSFERÊNCIA DE
RENDA - RENDA CIDADÃ
BENEFÍCIO IDOSO

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)
número de refeições
servidas pelo bom
prato(unidade)
número de jovens
atendidos com o
benefício do ação
jovem(unidade)
número médio de
beneficiários
atendidos com o
benefício do
programa geracao de
trabalho e renda
(unidade)
número de famílias
atendidas com o
benefício renda
cidadã(unidade)
número de idosos
atendidos pelo
programa renda
cidadã - benefício
idoso(unidade)

META

VALOR

CÓD

AÇÃO

ÓRGÃO

20.000.000

69.390.800

6001

BOM PRATO

35000 - DESENVOLV.
SOCIAL

93.000

91.641.688

5604

AÇÃO JOVEM

35000 - DESENVOLV.
SOCIAL

12.500

3.533.044

5945

GERAÇÃO DE TRABALHO E
RENDA

35000 - DESENVOLV.
SOCIAL

178.200

176.287.774

5579

RENDA CIDADÃ

35000 - DESENVOLV.
SOCIAL

4.000

5.627.840

6154

RENDA CIDADÃ BENEFÍCIO IDOSO

35000 - DESENVOLV.
SOCIAL

Valores Em R$ 1,00
PROGRAMA: 3517 - PROTEÇÃO SOCIAL
INDICADOR DE
PRODUTO
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)
PARCERIAS COM
MUNICÍPIOS PARA
EXECUÇÃO DA PROTEÇÃO
SOCIAL BÁSICA
PARCERIAS COM
MUNICÍPIOS PARA
EXECUÇÃO DA PROTEÇÃO
SOCIAL ESPECIAL DE
ALTA COMP
PARCERIAS COM
MUNICÍPIOS PARA
EXECUÇÃO DA PROTEÇÃO
SOCIAL ESPECIAL DE
MÉDIA COM
PARCERIAS COM OS
MUNICÍPIOS PARA
EXECUÇÃO DO BENEFÍCIO
DE ALUGUEL SOCIAL

número de unidades
de referência da
rede de proteção
social básica
(unidade)
número de unidades
da rede de proteção
social especial de
alta complexidade
(unidade)
número de unidades
da rede proteção
social especial de
média complexidade
(unidade)
número de famílias
removidas de áreas
de risco iminente
(unidade)

242.466.923
META

VALOR

CÓD

AÇÃO

ÓRGÃO

1.049

114.912.282

5530

PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA

35000 - DESENVOLV.
SOCIAL

1.700

82.018.985

6035

PROTEÇÃO SOCIAL
ESPECIAL DE ALTA
COMPLEXIDADE

35000 - DESENVOLV.
SOCIAL

305

44.083.686

6197

PROTEÇÃO SOCIAL
ESPECIAL DE MÉDIA
COMPLEXIDADE

35000 - DESENVOLV.
SOCIAL

630

1.451.970

6179

ALUGUEL SOCIAL

35000 - DESENVOLV.
SOCIAL

Valores Em R$ 1,00
PROGRAMA: 3519 - MELHORIA DE GESTÃO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
INDICADOR DE
PRODUTO
META
VALOR
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)
ANÁLISES E
INFORMAÇÕES TÉCNICAS
DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
EDUCAÇÃO PERMANENTE E
CONTINUADA EM
ASSISTÊNCIA SOCIAL
PROJETOS DE AÇÕES DA
POLÍTICA DE
ATENDIMENTO À CRIANÇA
E AO ADOLESCENTE
SUPORTE
ADMINISTRATIVO ÀS
UNIDADES
ADMINISTRATIVAS

número de estudos
técnicos elaborados
e publicados
(unidade)
número de atores
sociais capacitados
(unidade)

104.034.614
CÓD

20

725.853

5076

20.000

2.413.843

6030

número de projetos
deliberados pelo
condeca(unidade)

10

9.984.575

4008

unidades
administradas
(unidade)

33

90.910.343

6199

AÇÃO

VIGILÂNCIA
SOCIOASSISTENCIAL
ESCOLA DE
DESENVOLVIMENTO SOCIAL
DE SÃO PAULO
CONTROLE SOCIAL GARANTIA DE DIREITOS DA
CRIANÇA E DO
ADOLESCENTE - CONDECA
APOIO ADMINISTRATIVO E
TECNOLÓGICO

ÓRGÃO

35000 - DESENVOLV.
SOCIAL
35000 - DESENVOLV.
SOCIAL
35000 - DESENVOLV.
SOCIAL

35000 - DESENVOLV.
SOCIAL

Valores Em R$ 1,00
PROGRAMA: 3703 - PLANEJAMENTO, GESTÃO ESTRATÉGICA E MODERNIZAÇÃO DO TRANSP. METROP. - PITU VIVO
INDICADOR DE
PRODUTO
META
VALOR
CÓD
AÇÃO
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)
ESTUDOS TÉC. E ANÁL.
EM PLANEJ. E GESTÃO
INTEGR. DO SIST. DE
TRANSP.

número de estudos
técnicos e análises
realizados(unidade)

12

1.600.000

4288

ESTUDOS TÉCNICOS
SOBRE CUSTOS DO
SERVIÇO DE TRANSPORTE
METROPOLITANO

número de estudos
técnicos e análises
realizados(unidade)

12

60.000

4286

164
002457296165510

PLANEJAMENTO, GESTÃO E
EXECUÇÃO DE AÇÕES DO
SISTEMA DE TRANSPORTE
METROPOLITANO
MONITORAMENTO DA
QUALIDADE E DOS CUSTOS
DOS SERVIÇOS DE
TRANSPORTE
METROPOLITANO

129.180.437
ÓRGÃO

37000 - TRANSPORTES
METROP

37000 - TRANSPORTES
METROP


Governo do Estado de São Paulo

Proposta Orçamentária 2016

QUADRO XIII
DESPESA DOS ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL POR PRODUTO
PRODUTO

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

PROJETOS E AÇÕES DE
COMUNICAÇÃO SOCIAL E
RELAÇÕES
INSTITUCIONAIS

número de projetos
e ações de
comunicação social
e relações
institucionais
desenvolvidos
(unidade)

SUPORTE ADMINSTRATIVO
E TECNOLÓGICO ÀS
UNIDADES DA STM

número de unidades
administradas
(unidade)

META

VALOR

12

7

1.050.000

126.470.437

CÓD

AÇÃO

ÓRGÃO

5089

COMUNICAÇÃO E
ARTICULAÇÃO
INSTITUCIONAL SOBRE
TRANSPORTES
METROPOLITANOS

37000 - TRANSPORTES
METROP

5090

COORDENAÇÃO E
ADMINISTRAÇÃO GERAL DA
SECRETARIA DOS
TRANSPORTES
METROPOLITANOS

37000 - TRANSPORTES
METROP

Valores Em R$ 1,00
PROGRAMA: 3706 - EXPANSÃO E GESTÃO DO TRANSPORTE DE BAIXA E MÉDIA CAPACIDADE - PITU EM MARCHA
INDICADOR DE
PRODUTO
META
VALOR
CÓD
AÇÃO
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)
TRANSPORTE DE
PASSAGEIROS NO SIM
BAIXADA SANTISTA

número de
passageiros
transportados por
ano(unidade)

66.785.846

36.900.000

2484

APOIO À PPP OPERAÇÃO E
CONSTRUÇÃO TRECHOS VLT
SIM BAIXADA SANTISTA

36.900.000
ÓRGÃO

37000 - TRANSPORTES
METROP

Valores Em R$ 1,00
PROGRAMA: 3707 - EXPANSÃO, MODERNIZAÇÃO E OPERAÇÃO DO TRANSPORTE SOBRE TRILHOS - PITU EM MARCHA
INDICADOR DE
PRODUTO
META
VALOR
CÓD
AÇÃO
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)
ESTUDOS E PROJETOS
PARA EXPANSÃO E
MODERNIZ. DA REDE DE
TRANSPORTE SOBRE
TRILHO

LINHA 13 - JADE
IMPLANTADA
LINHA 9 - ESMERALDA
ESTENDIDA

LINHAS 7, 8, 9, 10,
11 E 12 DE TRENS
METROPOLITANOS
MODERNIZADAS

TRANSPORTE DE
PASSAGEIROS POR TRENS
METROPOLITANOS

percentual de
projetos e estudos
elaborados para
expansão e
modernização da
rede de transportes
sobre trilhos no
período(%)
percentual de
avanço físico do
empreendimento(%)
percentual de
avanço físico do
empreendimento(%)

número de novas e
adaptadas estações
funcionais e
acessíveis(unidade)

número de
passageiros
transportados por
ano - mdu(unidade)

3.759.293.407
ÓRGÃO

10.000

2091

ESTUDOS E PROJETOS PARA
EXPANSÃO E MODERNIZ. DA
REDE DE TRANSPORTE
SOBRE TRILHOS

37000 - TRANSPORTES
METROP

58,9

942.700.200

2331

LINHA 13 JADE - BRÁS /
AEROPORTO - IMPLANTAÇÃO

37000 - TRANSPORTES
METROP

29,9

268.200.100

2323

EXTENSÃO DA LINHA 9 ESMERALDA ATÉ VARGINHA

37000 - TRANSPORTES
METROP

2092

MODERNIZAÇÃO DA LINHA 7
- RUBI DA CPTM

37000 - TRANSPORTES
METROP

2093

MODERNIZAÇÃO DA LINHA 8
- DIAMANTE DA CPTM

37000 - TRANSPORTES
METROP

2094

MODERNIZAÇÃO DA LINHA
10 - TURQUESA DA CPTM

37000 - TRANSPORTES
METROP

2095

MODERNIZAÇÃO DA LINHA
11 - CORAL DA CPTM

37000 - TRANSPORTES
METROP

2172

MODERNIZAÇÃO DA LINHA 9
- ESMERALDA DA CPTM

37000 - TRANSPORTES
METROP

2173

MODERNIZAÇÃO DA LINHA
12 - SAFIRA DA CPTM

37000 - TRANSPORTES
METROP

4627

OPERAÇÃO DA COMPANHIA
PAULISTA DE TRENS
METROPOLITANOS

37000 - TRANSPORTES
METROP

7

2.976.540

425.800.200

2.122.582.907

Valores Em R$ 1,00
PROGRAMA: 3708 - EXPANSÃO, MODERNIZAÇÃO E OPERAÇÃO DO TRANSPORTE METROVIÁRIO - PITU EM MARCHA
INDICADOR DE
PRODUTO
META
VALOR
CÓD
AÇÃO
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)
IMPLANTAÇÃO DA LINHA
18 - BRONZE
IMPLANTAÇÃO DA LINHA
6 LARANJA
TRANSPORTE DE
PASSAGEIROS NA LINHA
4 AMARELA SOB GESTÃO
DA CONCESSIONÁRIA

percentual de
avanço físico da
obra(%)
percentual de
avanço físico da
obra(%)
número de
passageiros
transportados por
ano(unidade)

2

269.900.200

2474

37,1

1.292.400.000

2475

215.415.270

13.200.000

2544

165
002457296165510

CONCESSÃO DA LINHA 18
BRONZE DE SP TAMANDUATEI A DJALMA
DUTRA - MONOTRILHO
CONCESSÃO DA LINHA 6 LARANJA DE BRASILÂNDIA
A SÃO JOAQUIM
APOIO À PPP OPERAÇÃO DA
LINHA 4 - AMARELA

2.020.560.200
ÓRGÃO

37000 - TRANSPORTES
METROP
37000 - TRANSPORTES
METROP
37000 - TRANSPORTES
METROP


Governo do Estado de São Paulo

Proposta Orçamentária 2016

QUADRO XIII
DESPESA DOS ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL POR PRODUTO
PRODUTO

TRANSPORTE GRATUITO
AOS USUÁRIOS

TRANSPORTE SUBSIDIADO
AOS ESTUDANTES

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)
número de
passageiros
transportados
gratuitamente por
ano(unidade)
número de usuários
estudantes com
transporte
subsidiado por ano
(unidade)

META

VALOR

CÓD

AÇÃO

ÓRGÃO

84.398.000

295.393.000

4624

LINHAS METROVIÁRIAS RESSARCIMENTO DE
GRATUIDADES A USUÁRIOS

37000 - TRANSPORTES
METROP

54.655.000

149.667.000

5565

LINHAS METROVIÁRIAS RESSARCIMENTO DE
SUBSÍDIO AOS USUÁRIOS
ESTUDANTES

37000 - TRANSPORTES
METROP

Valores Em R$ 1,00
PROGRAMA: 3709 - RENOVAÇÃO DO COMPLEXO TURÍSTICO EFCJ
INDICADOR DE
PRODUTO
META
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)
COMPLEXO TURÍSTICO DA
EFCJ MODERNIZADO E
EXPANDIDO
ESTRADA DE FERRO CJ
EM FUNCIONAMENTO

percentual de
avanço físico de
modernização e
expansão da efcj(%)
número de usuários
transportados por
ano(unidade)

20.498.216
VALOR

CÓD

AÇÃO

ÓRGÃO

2,3

1.000.000

2338

MODERNIZAÇÃO E
EXPANSÃO DO COMPLEXO
TURÍSTICO DA EFCJ

37000 - TRANSPORTES
METROP

459.989

19.498.216

5819

OPERAÇÃO DA ESTRADA DE
FERRO CAMPOS DO JORDÃO

37000 - TRANSPORTES
METROP

Valores Em R$ 1,00
PROGRAMA: 3710 - MODERNIZAÇÃO DO TRANSPORTE METROPOLITANO MEDIANTE AQUISIÇAO DE MATERIAL RODANTE
INDICADOR DE
PRODUTO
META
VALOR
CÓD
AÇÃO
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)
PASSAGEIROS
TRANSPORTADOS NA
LINHA 11 - CORAL DA
CPTM
PASSAGEIROS
TRANSPORTADOS NA
LINHA 5 - LILÁS DO
METRÔ
PASSAGEIROS
TRANSPORTADOS NA
LINHA 9-ESMERALDA DA
CPTM
PASSAGEIROS
TRANSPORTADOS NAS
LINHAS 7 E 12 DA CPTM
TRENS ENTREGUES PARA
O SISTEMA
METROFERROVIÁRIO

número de
passageiros
transportados por
ano(unidade)
número de
passageiros
transportados por
ano(unidade)
número de
passageiros
transportados por
ano(unidade)
número de
passageiros
transportados por
ano(unidade)
número de trens
entregues(unidade)

MODERNIZAÇÃO DO
MATERIAL RODANTESISTEMA FERROVIÁRIO
METROPOLITANO BIRD
MODERNIZAÇÃO DO
MATERIAL RODANTE DO
SISTEMA METROVIÁRIO
METROPOLITANO -BIRD
MODERNIZAÇÃO DO
SISTEMA
METROFERROVIÁRIO
METROPOLITANO - BID

1.287.200.000
ÓRGÃO

37000 - TRANSPORTES
METROP

231.934.102

17.900.000

2297

344.067.250

84.900.000

2318

169.024.472

8.100.000

2296

219.975.982

190.900.000

2298

MODERNIZAÇÃO DOS
SISTEMAS METROVIÁRIO E
FERROVIÁRIO - BIRD/JBIC

37000 - TRANSPORTES
METROP

36

985.400.000

2464

MODERNIZAÇÃO DO
MATERIAL RODANTE DO
SISTEMA METROPOLITANO
DE TRANSPORTE

37000 - TRANSPORTES
METROP

37000 - TRANSPORTES
METROP

37000 - TRANSPORTES
METROP

Valores Em R$ 1,00
PROGRAMA: 3813 - GESTÃO DA CUSTÓDIA DA POPULAÇÃO PENAL
INDICADOR DE
PRODUTO
META
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

4.263.874.303
VALOR

CÓD

AÇÃO

ÓRGÃO

SERVIÇOS DE CUSTÓDIA
PRESTADOS DE FORMA
HUMANA E SEGURA

percentual de
unidades prisionais
em regime fechado
com automatização
das celas(%)

18,63

2.470.573.965

6139

GESTÃO HUMANA E
SEGURANÇA DA CUSTÓDIA

38000 - ADM.
PENITENCIÁRIA

SERVIÇOS DE
NECESSIDADES
MATERIAIS BÁSICAS EM
APOIO À CUSTÓDIA
REALIZADOS

número de
custodiados
atendidos(unidade)

231.390

829.942.924

6141

PROVISÃO DE SERVIÇOS DE
NECESSIDADES MATERIAIS
BÁSICAS AOS CUSTODIADOS

38000 - ADM.
PENITENCIÁRIA

SERVIÇOS HOSPITALARES
E DE ASSISTÊNCIA À
SAÚDE EM GERAL

percentual de
unidades prisionais
com equipe mínima
de saúde(%)

57,99

165.977.056

6142

PROVISÃO DE SERVIÇOS DE
ATENÇÃO À SAÚDE

38000 - ADM.
PENITENCIÁRIA

SUPORTE
ADMINISTRATIVO E
TECNOLÓGICO ÀS
UNIDADES COM
ATIVIDADES DE
CUSTÓDIA

número de unidades
administradas
(unidade)

178

317.781.795

6146

SUPORTE ADMINISTRATIVO
EM APOIO À CUSTÓDIA E
REINTEGRAÇÃO

38000 - ADM.
PENITENCIÁRIA

UNIDADES PRISIONAIS
CONSERVADAS

número de unidades
prisionais
conservadas
(unidade)

169

38.348.003

6167

VAGAS DE CUSTÓDIA
PARA OS REGIMES
FECHADO E SEMI ABERTO

número de vagas
criadas(unidade)

1.909

441.250.560

2470

CONSERVAÇÃO, MANUTENÇÃO
E REPAROS DAS UNIDADES
PRISIONAIS EM APOIO À
CUSTÓDIA
EXPANSÃO DA
INFRAESTRUTURA DE APOIO
A CUSTÓDIA E A
REINTEGRAÇÃO

38000 - ADM.
PENITENCIÁRIA

38000 - ADM.
PENITENCIÁRIA

Valores Em R$ 1,00
PROGRAMA: 3814 - GESTÃO DE REINTEGRAÇÃO SOCIAL DA POPULAÇÃO PENAL, EGRESSOS E SEUS FAMILIARES
INDICADOR DE
PRODUTO
META
VALOR
CÓD
AÇÃO
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)
166
002457296165510

96.338.539
ÓRGÃO


Governo do Estado de São Paulo

Proposta Orçamentária 2016

QUADRO XIII
DESPESA DOS ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL POR PRODUTO
PRODUTO

EDUCAÇAO E CURSOS DE
QUALIFICAÇÃO
OFERECIDOS PARA O
MERCADO DE TRABALHO

GESTAO DE PENAS E
MEDIDAS ALTERNATIVAS

POSTOS DE TRABALHO
OFERECIDOS

PROVISÂO DE CONDIÇÕES
PARA ASSISTÊNCIA
LEGAL

SERVIÇOS DE REINT.
SOCIAL E ASSISTÊNCIA
PRESTADOS AOS
CUSTODIADOS E SUA
FAMILIA
SERVIÇOS DE REINT.
SOCIAL E ASSISTÊNCIA
PRESTADOS AOS
EGRESSOS E SUA
FAMILIA
SUPORTE
ADMINISTRATIVO E
TECNOLÓGICO ÀS
UNIDADES DE
REINTEGRAÇÃO

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)
número de
matriculados em
cursos de
alfabetização e
profissionalizante
(unidade)
número de vagas de
trabalho para penas
e medidas
alternativas
(unidade)
número de vagas
laborais ativas
ofertadas para
custodiados e
egressos(unidade)
número de
instruções
judiciais para
concessão de
benefícios
previstos em lei
(unidade)
número de
atendimentos
assistenciais aos
custodiados e sua
familia(unidade)

META

VALOR

CÓD

AÇÃO

ÓRGÃO

23.770

3.902.684

6143

FORMAÇÃO EDUCACIONAL E
PROFISSIONAL

38000 - ADM.
PENITENCIÁRIA

35.340

6.262.068

6147

PROMOÇÃO DA APLICAÇÃO
DE PENAS E MEDIDAS
ALTERNATIVAS À PRISÃO

38000 - ADM.
PENITENCIÁRIA

20.640

47.823.402

6144

PROVISÃO DE POSTOS DE
TRABALHO

38000 - ADM.
PENITENCIÁRIA

1.170.000

1.179.478

6145

ASSISTÊNCIA LEGAL AOS
CUSTODIADOS E SERVIÇOS
DE APOIO À REINTEGRAÇÃO
SOCIAL

38000 - ADM.
PENITENCIÁRIA

700.000

2.754.664

6166

PROMOÇÃO DA
REINTEGRAÇÃO SOCIAL A
CUSTODIADOS E
FAMILIARES

38000 - ADM.
PENITENCIÁRIA

número de egressos
e familiares
atendidos(unidade)

7.900

13.866.105

6140

ASSISTÊNCIA AO EGRESSO
E À FAMÍLIA

38000 - ADM.
PENITENCIÁRIA

número de unidades
administradas
(unidade)

2

20.550.138

6146

SUPORTE ADMINISTRATIVO
EM APOIO À CUSTÓDIA E
REINTEGRAÇÃO

38000 - ADM.
PENITENCIÁRIA

Valores Em R$ 1,00
PROGRAMA: 3906 - SANEAMENTO AMBIENTAL EM MANANCIAIS DE INTERESSE REGIONAL
INDICADOR DE
PRODUTO
META
VALOR
CÓD
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)
DOMICÍLIOS ENTREGUES
PARA REASSENTAMENTO
HABITACIONAL

INTERVENÇÕES PARA
MELHORIA DA QUALIDADE
DA ÁGUA

número de
domicílios
entregues para
reassentamento
habitacional de
mananciais(unidade)
número de
intervenções
contratadas para
melhoria da
qualidade da água.
(unidade)

7

41.720.150
AÇÃO

ÓRGÃO

100

1440

MANANCIAIS DO ALTO
TIETÊ

25000 - HABITAÇÃO

41.720.050

1599

RECUPERAÇÃO E
CONSERVAÇÃO DOS
MANANCIAIS DO TIETÊ

39000 - SANEAMENTO/
HIDRICO

Valores Em R$ 1,00
PROGRAMA: 3907 - INFRAESTRUTURA HÍDRICA, COMBATE A ENCHENTES E SANEAMENTO
INDICADOR DE
PRODUTO
META
VALOR
CÓD
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

872.883.264
AÇÃO

ÓRGÃO

ATENDIMENTO A
MUNICÍPIOS EM
SANEAMENTO, COMBATE A
ENCHENTES E RECURSOS
HÍDRICOS

número de
atendimentos
realizados(unidade)

10

34.100.000

1596

APOIO A MUNICÍPIOS EM
INTERVENÇÕES NO SETOR
DE RECURSOS HÍDRICOS

39000 - SANEAMENTO/
HIDRICO

MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO
DE SISTEMAS DE
DRENAGEM E RETENÇÃO

número de
estruturas hídricas
atendidas(unidade)

36

5.000.000

4033

MANUTENÇÃO/OPERAÇÃO DE
ESTRUTURAS HIDRÁULICAS
DE SISTEMAS DE DRENAGEM
E RETENÇÃO

39000 - SANEAMENTO/
HIDRICO

18.227

37.405.510

1597

ÁGUA LIMPA

39000 - SANEAMENTO/
HIDRICO

1

201.000.000

2301

IMPLANTAÇÃO DO PARQUE
VÁRZEAS DO TIETÊ

39000 - SANEAMENTO/
HIDRICO

OBRAS DE IMPLANTAÇÃO
DE SISTEMAS DE
TRATAMENTO E
AFASTAMENTO DE
ESGOTOS
OBRAS DE IMPLANTAÇÃO
DO PARQUE VÁRZEAS DO
TIETÊ

carga de esgoto
removido(t/ano)

número de obras
entregues(unidade)

OBRAS DO SISTEMA
ADUTOR REGIONAL E DAS
BARRAGENS DUAS PONTES
E PEDREIRA

número de obras
entregues do
sistema adutor
regional e
barragens duas
pontes e pedreira
(unidade)

374.600.030

2534

IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA
ADUTOR REGIONAL E DAS
BARRAGENS DUAS PONTES E
PEDREIRA

39000 - SANEAMENTO/
HIDRICO

OBRAS DO SISTEMA DE
MACRODRENAGEM DO RIO
BAQUIRIVU-GUAÇU

número de obras
entregues(unidade)

10

2500

IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA
DE MACRODRENAGEM DO RIO
BAQUIRIVU-GUAÇU

39000 - SANEAMENTO/
HIDRICO

167
002457296165510


Governo do Estado de São Paulo

Proposta Orçamentária 2016

QUADRO XIII
DESPESA DOS ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL POR PRODUTO
PRODUTO
PROJETOS E OBRAS DE
RESERVATÓRIOS DE
RETENÇÃO COMBATE A
ENCHENTES - PISCINÕES
PROJETOS E OBRAS DE
SISTEMAS DE DRENAGEM
NOS CURSOS D'ÁGUA
RECUPERAÇÃO,
MANUTENÇÃO DA CALHA
DO TIETÊ
RECUPERAÇÃO,
MANUTENÇÃO E
CONSERVAÇÃO DE
VÁRZEAS

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

META

VALOR

CÓD

número de
reservatórios
entregues(unidade)

2

72.700.000

1573

número de obras
entregues(unidade)

5

24.100.000

1021

900.000

115.725.956

6157

14.000.000

8.251.758

4029

volume de material
retirado dos corpos
d'água(m³/ano)
área de várzeas
recuperadas,
conservadas e com
manutenção(ha)

AÇÃO
IMPLANTAÇÃO DE
RESERVATÓRIOS DE
RETENÇÃO E COMBATE A
ENCHENTES-PISCINÕES
IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS
DE DRENAGEM E COMBATE A
ENCHENTES
PRESERVAÇÃO E
MANUTENÇÃO DA CALHA DO
TIETÊ
PRESERVAÇÃO E
CONSERVAÇÃO DE VÁRZEAS

ÓRGÃO

39000 - SANEAMENTO/
HIDRICO
39000 - SANEAMENTO/
HIDRICO
39000 - SANEAMENTO/
HIDRICO
39000 - SANEAMENTO/
HIDRICO

Valores Em R$ 1,00
PROGRAMA: 3913 - PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS
INDICADOR DE
PRODUTO
META
VALOR
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)
CAPACITAÇÃO E
TREINAMENTO PARA
GESTÃO DOS RECURSOS
HÍDRICOS
ESTUDOS E ANÁLISES EM
APOIO À GESTÃO DE
RECURSOS HÍDRICOS

MEDIÇÕES DE DADOS
HIDROMETEREOLÓGICOS
OUTORGAS DE PERMISSÃO
DE USO DOS RECURSOS
HÍDRICOS

número de
capacitações em
gestão dos recursos
hídricos realizadas
(unidade)
número de
publicações de
apoio à gestão de
recursos hídricos
(unidade)
número de medições
de dados
hidrometereológicos
realizadas(unidade)
número de outorgas
de direito de uso
expedidas(unidade)

7.821.455
CÓD

AÇÃO

ÓRGÃO

1

344.771

5399

DESENVOLVIMENTO
TECNOLÓGICO E
CAPACITAÇÃO PARA O USO
RACIONAL DOS REC.
HÍDRICOS

1

2.020.298

1625

ESTUDOS VOLTADOS À
GESTÃO DOS RECURSOS
HÍDRICOS

39000 - SANEAMENTO/
HIDRICO

500

4.995.348

5416

MONITORAMENTO DOS
RECURSOS HÍDRICOS

39000 - SANEAMENTO/
HIDRICO

10.000

461.038

1624

CONTROLE DO USO DAS
ÁGUAS SUPERFICIAIS E
SUBTERRÂNEAS

39000 - SANEAMENTO/
HIDRICO

39000 - SANEAMENTO/
HIDRICO

Valores Em R$ 1,00
PROGRAMA: 3931 - GESTÃO ADMINISTRATIVA EM SANEAMENTO E RECURSOS HÍDRICOS
INDICADOR DE
PRODUTO
META
VALOR
CÓD
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)
SUPORTE
ADMINISTRATIVO E
TECNOLÓGICO DA SSRH

atendimento à
demanda de serviços
da pasta e da
autarquia(unidade)

2

380.873.411

5871

380.873.411
AÇÃO

GESTÃO ADMINISTRATIVA

ÓRGÃO

39000 - SANEAMENTO/
HIDRICO

Valores Em R$ 1,00
PROGRAMA: 3932 - PLANEJAMENTO, FORMULAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA DO SANEAMENTO DO ESTADO
INDICADOR DE
PRODUTO
META
VALOR
CÓD
AÇÃO
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

152.400.000
ÓRGÃO

número de
habitantes
beneficiados pelos
recursos do
sanebase(unidade)

200.000

4.900.000

2145

DESENVOLVIMENTO DE
SANEAMENTO BÁSICO
(SANEBASE)

39000 - SANEAMENTO/
HIDRICO

volume de água
recuperada(m³/ano)

16.100.000

121.400.000

2081

RECUPERAÇÃO DAS ÁGUAS
PAULISTAS (REÁGUA)

39000 - SANEAMENTO/
HIDRICO

número de
instrumentos
elaborados(unidade)

103

9.100.000

2144

FORTALECIMENTO DO
SISTEMA ESTADUAL DE
SANEAMENTO

39000 - SANEAMENTO/
HIDRICO

INFRAESTRUTURA DE
SANEAMENTO EM ZONAS
RURAIS E LOCALIDADES
ISOLADAS.

número de
habitantes
atendidos por use
(unidade de
saneamento
individual)
(unidade)

4.000

2.300.000

2080

SANEAMENTO RURAL E DE
PEQUENAS LOCALIDADES
ISOLADAS (ÁGUA É VIDA)

39000 - SANEAMENTO/
HIDRICO

LIGAÇÕES
INTRADOMICILIARES À
REDE PÚBLICA DE
ESGOTO

número de ramais
intradomiciliares
executados(unidade)

10.074

14.700.000

2461

PRÓ-CONEXÃO

39000 - SANEAMENTO/
HIDRICO

APOIO AOS MUNICÍPIOS
EM AÇÕES DE
SANEAMENTO
FOMENTO A INICIATIVAS
DE AMPLIAÇÃO DA
DISPONIBILIDADE DE
RECURSOS HÍDRICOS
IMPLEMENTAÇÃO DOS
INSTRUMENTOS DA
POLÍTICA ESTADUAL DE
SANEAMENTO

Valores Em R$ 1,00
PROGRAMA: 3934 - PLANEJAMENTO, FORMULAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA DE RECURSOS HÍDRICOS
INDICADOR DE
PRODUTO
META
VALOR
CÓD
AÇÃO
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)
EMPREENDIMENTOS
FINANCIADOS PELO
FEHIDRO

contratos assinados
(unidade)

257

163.668.570

168
002457296165510

1153

GESTÃO DO FUNDO
ESTADUAL DE RECURSOS
HÍDRICOS-FEHIDRO

167.471.319
ÓRGÃO
39000 - SANEAMENTO/
HIDRICO


Governo do Estado de São Paulo

Proposta Orçamentária 2016

QUADRO XIII
DESPESA DOS ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL POR PRODUTO
PRODUTO

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

META

VALOR

CÓD

2465

2466

2467

2468

2469

2485

2513
EMPREENDIMENTOS
FINANCIADOS PELO
FEHIDRO

contratos assinados
(unidade)

257

163.668.570
2514

2515

2516

2517

2518

2519

2520
PUBLICAÇÕES RELATIVAS
AOS INSTRUMENTOS DA
POLÍTICA DE RECURSOS
HÍDRICOS

publicações
elaboradas.
(unidade)

21

3.802.749

5946

AÇÃO
FINANCIAMENTO DE AÇÕES
NA UGRHI ALTO TIETÊ C/
RECURSOS DE COBRANÇA DO
USO DA ÁGUA
FINANCIAMENTO DE AÇÕES
NA UGRHI PARAÍBA DO
SUL-RECURSOS COBRANÇA
DO USO DA ÁGUA
FINANCIAMENTO DE AÇÕES
NA UGRHI BAIXADA
SANTISTA-RECURSOS
COBRANÇA USO DA ÁGUA
FINANCIAMENTO DE AÇÕES
NA UGRHI SOROCABA E
MÉDIO TIETÊ-REC.
COBRANÇA USO DA ÁGUA
FINANCIAMENTO DE AÇÕES
NA UGRHI PIRACICABA/
CAPIVARI/JUNDIAÍ-REC.
COB. USO ÁGUA
FINANCIAMENTO DE AÇÕES
NA UGRHI BAIXO TIETÊRECURSOS DE COBRANÇA DO
USO DA ÁGUA
FINANCIAMENTO DE AÇÕES
NA UGRHI BAIXO PARDO
GRANDE-REC. COBRANÇA DO
USO DA ÁGUA
FINANCIAMENTO DE AÇÕES
NA UGRHI MOGI GUAÇURECURSOS DE COBRANÇA DO
USO DA ÁGUA
FINANCIAMENTO DE AÇÕES
NA UGRHI DO PARDORECURSOS DE COBRANÇA DO
USO DA ÁGUA
FINANCIAMENTO DE AÇÕES
NA UGRHI RIBEIRA DE
IGUAPE E LITORAL SULREC.COB USO ÁGUA
FINANCIAMENTO DE AÇÕES
NA UGRHI SERRA DA
MANTIQUEIRA-REC.
COBRANÇA USO DA ÁGUA
FINANCIAMENTO DE AÇÕES
NA UGRHI SAPUCAÍ-MIRIM/
GRANDE-REC. COBRANÇA
USO DA ÁGUA
FINANCIAMENTO DE AÇÕES
NA UGRHI TIETÊ BATALHARECURSOS COBRANÇA DO
USO DA ÁGUA
FINANCIAMENTO DE AÇÕES
NA UGRHI TIETÊ JACARÉRECURSOS DE COBRANÇA DO
USO DA ÁGUA
IMPLEMENTAÇÃO DOS
INSTRUMENTOS DA
POLÍTICA DE RECURSOS
HÍDRICOS

ÓRGÃO

39000 - SANEAMENTO/
HIDRICO

39000 - SANEAMENTO/
HIDRICO

39000 - SANEAMENTO/
HIDRICO

39000 - SANEAMENTO/
HIDRICO

39000 - SANEAMENTO/
HIDRICO

39000 - SANEAMENTO/
HIDRICO

39000 - SANEAMENTO/
HIDRICO

39000 - SANEAMENTO/
HIDRICO

39000 - SANEAMENTO/
HIDRICO

39000 - SANEAMENTO/
HIDRICO

39000 - SANEAMENTO/
HIDRICO

39000 - SANEAMENTO/
HIDRICO

39000 - SANEAMENTO/
HIDRICO

39000 - SANEAMENTO/
HIDRICO

39000 - SANEAMENTO/
HIDRICO

Valores Em R$ 1,00
PROGRAMA: 4001 - ADVOCACIA DO ESTADO
INDICADOR DE
PRODUTO
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)
IDENTIFICAÇÃO DE
ÁREAS DE INTERESSE DO
ESTADO
MODERNIZAÇÃO DA
TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO E
COMUNICAÇÃO
SUPORTE
ADMINISTRATIVO ÀS
UNIDADES
ADMINISTRATIVAS DA
PGE

799.581.619
META

número de áreas de
interesse do estado
identificadas
(unidade)
número de contratos
de tecnologia da
informação
celebrados(unidade)
número de unidades
administradas
(unidade)

VALOR

CÓD

AÇÃO

ÓRGÃO

500

1.231.504

5832

MAPEAMENTO DE ÁREAS DE
INTERESSE DO ESTADO

40000 - PROCURADORIA
GERAL

20

45.120.917

5892

MANUTENÇÃO E
MODERNIZAÇÃO
TECNOLÓGICA

40000 - PROCURADORIA
GERAL

18

753.229.198

5843

GESTÃO DA PROCURADORIA
GERAL DO ESTADO - PGE

40000 - PROCURADORIA
GERAL

Valores Em R$ 1,00
PROGRAMA: 4004 - CENTRO DE ESTUDOS
INDICADOR DE
PRODUTO
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

51.305.466
META

VALOR

169
002457296165510

CÓD

AÇÃO

ÓRGÃO


Governo do Estado de São Paulo

Proposta Orçamentária 2016

QUADRO XIII
DESPESA DOS ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL POR PRODUTO
PRODUTO

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

META

VALOR

CÓD

AÇÃO

ÓRGÃO

CURSOS E TREINAMENTO
PARA A QUALIFICAÇÃO
PROFISSIONAL

número de
certificados
expedidos em cursos
de capacitação
profissional dos
procuradores e
servidores da pge
(unidade)

2.500

7.627.876

5836

APERFEIÇOAMENTO E
FORMAÇÃO CONTINUADA DE
PROCURADORES E
SERVIDORES

40000 - PROCURADORIA
GERAL

SUPORTE
ADMINISTRATIVO E
TECNOLÓGICO AO CENTRO
DE ESTUDOS

número de unidades
administradas
(unidade)

1

43.677.590

5839

MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS
DO CENTRO DE ESTUDOS

40000 - PROCURADORIA
GERAL

Valores Em R$ 1,00
PROGRAMA: 4109 - SÃO PAULO MAIS ESPORTE E LAZER
INDICADOR DE
PRODUTO
META
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)
BOLSA TALENTO
ESPORTIVO

CAPACITAÇÃO EM
ESPORTE E LAZER

COMPETIÇÕES E
PRÁTICAS ESPORTIVAS

COMPETIÇÕES
ESPORTIVAS DE
DIVERSAS MODALIDADES
EM ÂMBITO ESCOLAR

ESPORTE E LAZER PARA
PESSOAS COM
DEFICIÊNCIA

ESPORTE E LAZER
SOCIAL

GESTÃO DOS CENTROS DE
FORMAÇÃO E DE
EXCELÊNCIA ESPORTIVA
DO ESTADO DE SP

LAZER PARA TODOS

número de bolsas de
talento esportivo
concedidas(unidade)
número de
participantes que
receberam
certificados nos
eventos de
capacitação em
esporte e lazer
(unidade)
número de atletas e
comissões técnicas
participantes das
competições e
práticas
esportivas.
(unidade)
número de atletas e
comissões técnicas
participantes de
competições em
âmbito escolar.
(unidade)
número de
participantes nos
eventos esportivos
e de lazer voltados
para pessoas com
deficiência.
(unidade)
número de
participantes
atendidos nos
projetos de esporte
e lazer social
(unidade)
número de atletas e
outros usuários dos
centros de formação
e de excelência
esportiva do estado
de são paulo
(unidade)
número de
participantes nos
eventos de lazer
organizados e/ou
promovidos pela
secretaria do
esporte, lazer e
juventude.(unidade)

108.327.491
VALOR

CÓD

AÇÃO

ÓRGÃO

650

7.604.460

6028

BOLSA TALENTO ESPORTIVO

41000 - ESPORTE/
JUVENTUDE

500

290.000

5132

CAPACITAÇÃO EM ESPORTE
E LAZER

41000 - ESPORTE/
JUVENTUDE

486.000

24.504.153

5131

COMPETIÇÕES E PRÁTICAS
ESPORTIVAS PARA
CONVENCIONAIS

41000 - ESPORTE/
JUVENTUDE

500.000

27.589.000

6156

COMPETIÇÕES ESPORTIVAS
DE DIVERSAS MODALIDADES
EM ÂMBITO ESCOLAR

41000 - ESPORTE/
JUVENTUDE

400

2.999.661

5117

ESPORTE E LAZER PARA
PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

41000 - ESPORTE/
JUVENTUDE

500

3.240.000

5123

ESPORTE, LAZER E
INCLUSÃO SOCIAL

41000 - ESPORTE/
JUVENTUDE

3.000

21.538.000

5116

CENTROS DE FORMAÇÃO E
DE EXCELÊNCIA ESPORTIVA

41000 - ESPORTE/
JUVENTUDE

2.500

20.562.217

5124

LAZER PARA TODOS

41000 - ESPORTE/
JUVENTUDE

Valores Em R$ 1,00
PROGRAMA: 4110 - IMPLEMENTANDO A ATIVIDADE ESPORTIVA
INDICADOR DE
PRODUTO
META
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

13.800.389
VALOR

CÓD

AÇÃO

ÓRGÃO

MATERIAIS E
EQUIPAMENTOS
ESPORTIVOS E DE LAZER
PRODUZIDOS E
ADQUIRIDOS

número de kits de
academias ao ar
livre distribuidos
(unidade)

100

3.800.000

4072

ESTIMULANDO A MELHORIA
DA PRÁTICA DE ESPORTE E
LAZER

41000 - ESPORTE/
JUVENTUDE

OBRAS, REFORMAS E
AMPLIAÇÕES NOS
EQUIPAMENTOS PARA
ESPORTE, LAZER E
JUVENTUDE

número de obras,
reformas e
ampliações de
equipamentos
esportivos em
parceria com
prefeituras
municipais e
entidades.(unidade)

1

10.000.389

1040

CONSTRUÇÃO E REFORMA DE
EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS

41000 - ESPORTE/
JUVENTUDE

170
002457296165510


Governo do Estado de São Paulo

Proposta Orçamentária 2016

QUADRO XIII
DESPESA DOS ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL POR PRODUTO
Valores Em R$ 1,00
PROGRAMA: 4111 - JUVENTUDE EM FOCO
INDICADOR DE
PRODUTO
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)
CONEXÃO JOVEM
INTRODUÇÃO ÀS
POLÍTICAS DE
JUVENTUDE

número de acessos
ao portal da
juventude(unidade)
número de
participantes
certificados
(unidade)

1.859.200
META

VALOR

CÓD

AÇÃO

ÓRGÃO

450.000

1.734.400

5869

ATIVAÇÃO JOVEM

41000 - ESPORTE/
JUVENTUDE

500

124.800

5868

GESTÃO DO CONHECIMENTO

41000 - ESPORTE/
JUVENTUDE

Valores Em R$ 1,00
PROGRAMA: 4200 - ASSISTÊNCIA JURÍDICA, INTEGRAL E GRATUITA AOS NECESSITADOS
INDICADOR DE
PRODUTO
META
VALOR
CÓD
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)
APERFEIÇOAMENTO DOS
RECURSOS HUMANOS
ATENDIMENTO DIRETO DE
ASSISTÊNCIA JURÍDICA
ATENDIMENTO
SUPLEMENTAR DE
ASSISTÊNCIA JURÍDICA

DIVULGAÇÃO
INSTITUCIONAL

EDUCAÇÃO EM DIREITOS

MODERNIZAÇÃO DA
GESTÃO ADMINISTRATIVA

RECURSOS HUMANOS,
MATERIAIS E
FINANCEIROS
NECESSÁRIOS AO
FUNCIONAMENTO DOS
POSTO

número de eventos
de capacitação
(unidade)
número total de
atendimentos
diretos realizados
(unidade)
número total de
atendimentos
indiretos
realizados(unidade)
número de materiais
informativos
produzidos e
distribuídos
(unidade)
número de
atividades de
educação em
direitos(unidade)

749.537.429
AÇÃO

ÓRGÃO

78

2.405.100

5797

CAPACITAÇÃO DE
DEFENSORES, SERVIDORES
E ESTAGIÁRIOS

42000 - DEFENSORIA
PÚBLICA

1.570.255

10

2316

APERFEIÇOAMENTO DO
TELEATENDIMENTO E
TRIAGEM

42000 - DEFENSORIA
PÚBLICA

694.417

192.902.283

5796

PRESTAÇÃO DE
ASSISTÊNCIA JURÍDICA
SUPLEMENTAR

42000 - DEFENSORIA
PÚBLICA

680

1.161.600

5795

AÇÕES DE COMUNICAÇÃO
INSTITUCIONAL

42000 - DEFENSORIA
PÚBLICA

42

455.000

6023

PROMOÇÃO E DIFUSÃO DO
CONHECIMENTO JURÍDICO À
POPULAÇÃO

42000 - DEFENSORIA
PÚBLICA

5799

GESTÃO E EXPANSÃO DOS
SERVIÇOS DE TI DA
DEFENSORIA

42000 - DEFENSORIA
PÚBLICA

6125

APERFEIÇOAMENTO DA
GESTÃO ADMINISTRATIVA

42000 - DEFENSORIA
PÚBLICA

5798

GESTÃO E FUNCIONAMENTO
DA DEFENSORIA PÚBLICA

42000 - DEFENSORIA
PÚBLICA

número total de
processos mapeados
(unidade)

40

número de postos de
atendimento
mantidos(unidade)

126

42.749.721

509.863.715

Valores Em R$ 1,00
PROGRAMA: 4700 - GESTÃO E IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA DE INCLUSÃO SOCIAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
INDICADOR DE
PRODUTO
META
VALOR
CÓD
AÇÃO
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)
PROJETOS
IMPLEMENTADOS

número de projetos
implementados
(unidade)

9

38.361.342

5963

SUPORTE
ADMINISTRATIVO E
TECNOLÓGICO À
SECRETARIA

unidade
administrada
(unidade)

1

29.321.170

5962

FORMULAÇÃO E
IMPLEMENTAÇÃO DE
PROGRAMAS E PROJETOS
PARA A PESSOA COM
DEFICIÊNCIA
ADMINISTRAÇÃO DA
SECRETARIA DE ESTADO
DOS DIREITOS DA PESSOA
COM DEFICIÊNCIA

67.682.512
ÓRGÃO

47000 - DIREITOS
PESSOA COM
DEFICIÊNCIA
47000 - DIREITOS
PESSOA COM
DEFICIÊNCIA

Valores Em R$ 1,00
PROGRAMA: 4902 - CONTROLE DE CHEIAS DO CANAL PINHEIROS
INDICADOR DE
PRODUTO
META
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)
MATERIAL INERTE E
DETRITOS FLUTANTES DO
LEITO DO CANAL
PINHEIROS

quantidade de
material retirado
(m³)

355.000

25.000.000
VALOR

25.000.000

CÓD

2355

AÇÃO

ADEQUAÇÃO DA CALHA DO
RIO PINHEIROS

ÓRGÃO

49000 - ENERGIA

Valores Em R$ 1,00
PROGRAMA: 4903 - GESTÃO DA GERAÇÃO, FORNECIMENTO E UTILIZAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA
INDICADOR DE
PRODUTO
META
VALOR
CÓD
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)
ESTUDOS TÉCNICOS E
INFORMAÇÕES
ENERGÉTICAS
DISPONIBILIZADAS
SUPORTE
ADMINISTRATIVO E
TECNOLÓGICO DAS
UNIDADES

AÇÃO

ÓRGÃO

relatórios
divulgados(unidade)

33

796.800

5859

DIVULGAÇÃO DE
INFORMAÇÕES ENERGÉTICAS

49000 - ENERGIA

número de unidades
administrativas
atendidas(unidade)

1

9.247.455

6222

ADMINISTRAÇÃO DA
SECRETARIA

49000 - ENERGIA

171
002457296165510

10.044.255


Governo do Estado de São Paulo

Proposta Orçamentária 2016

QUADRO XIII
DESPESA DOS ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL POR PRODUTO
Valores Em R$ 1,00
PROGRAMA: 4906 - DESENVOLVIMENTO DE FONTES DE ENERGIA RENOVÁVEL NO ESTADO
INDICADOR DE
PRODUTO
META
VALOR
CÓD
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)
ESTUDOS TÉCNICOS PARA
APROVEITAMENTO DA
BIOMASSA NA GERAÇÃO
DE ENERGIA
ESTUDOS TÉCNICOS PARA
DESENVOLVIMENTO DE
ENERGIA PROVENIENTE
DE RESÍDUOS SÓLIDOS

número de
relatórios e
estudos técnicos
produzidos e
divulgados(unidade)
publicação de
estudo técnicos
visando a
implantação de ures
(unidade)

270.000
AÇÃO

ÓRGÃO

2

150.000

6097

DESENVOLVIMENTO DO
BIOGÁS E GERAÇÃO DE
ENERGIA A PARTIR DE
BIOMASSA

49000 - ENERGIA

2

120.000

6096

INCENTIVO AO
APROVEITAMENTO
ENERGÉTICO DE RESÍDUOS
SÓLIDOS URBANOS

49000 - ENERGIA

Valores Em R$ 1,00
PROGRAMA: 4907 - FORTALECIMENTO DA INDÚSTRIA DE PRODUÇÃO MINERAL PAULISTA
INDICADOR DE
PRODUTO
META
VALOR
CÓD
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)
AVALIAÇÃO E MAPAS DA
ATIVIDADE DE
MINERAÇÃO NO ESTADO
DE SÃO PAULO

regiões pesquisadas
(%)

25

480.000

5403

480.000
AÇÃO
DESENVOLVIMENTO DA
PRODUÇÃO MINERÁRIA E
PROMOÇÃO DO
CONHECIMENTO GEOLÓGICO

ÓRGÃO

49000 - ENERGIA

Valores Em R$ 1,00
PROGRAMA: 4908 - PROGRAMA PAULISTA DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL
INDICADOR DE
PRODUTO
META
VALOR
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

158
CÓD

INFORMAÇÕES
EXECUTIVAS DE
PETRÓLEO E GÁS

publicações
produzidas(unidade)

148

6095

PLANO ESTRATÉGICO DO
GÁS NATURAL

evolução do consumo
estadual de gás
natural(m³)

10

2375

AÇÃO
COORDENAÇÃO DO PROGRAMA
E DO CONSELHO ESTADUAL
DE PETRÓLEO E GÁS
INCENTIVO AO
DESENVOLVIMENTO
ENERGÉTICO ESTADUAL

ÓRGÃO

49000 - ENERGIA

49000 - ENERGIA

Valores Em R$ 1,00
PROGRAMA: 5001 - INCREMENTO DO TURISMO PAULISTA
INDICADOR DE
PRODUTO
META
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)
CAPACITAÇÃO DE MÃO DE
OBRA E CERTIFICAÇÃO
DE EMPREENDIMENTOS
TURISTICOS
DIVULGAÇÃO DOS
DESTINOS E ATRATIVOS
TURÍSTICOS PAULISTAS
PARCERIA COM
MUNICÍPIOS PARA OBRAS
E ORGANIZAÇÃO DE
EVENTOS TURÍSTICOS
PROJETOS TURISTICOS
QUE PROMOVAM
INTERAÇÃO ENTRE
MUNICÍPIOS
PROMOÇÃO DO TURISMO
A CRIANÇAS, JOVENS,
IDOSOS E OUTROS
GRUPOS ESPECÍFICOS
SUPORTE
ADMINISTRATIVO E
TECNOLÓGICO ÀS
UNIDADES DA
SECRETARIA DE
TURISMO

número de
certificados
emitidos para
trabalhadores e
empreendedores
turísticos(unidade)
número de ações
promocionais
realizadas(unidade)

32.154.238
VALOR

CÓD

AÇÃO

ÓRGÃO

100

44.032

4739

CERTIFICAÇÃO DO TURISMO

50000 - TURISMO

15

969.150

6059

PROMOÇÃO DO TURISMO

50000 - TURISMO

numero de obras e
eventos turísticos
apoiados(unidade)

50

6.882.930

5502

INCREMENTO DO TURISMO
MUNICIPAL

50000 - TURISMO

número de turistas
e excursionistas
participantes
(unidade)

25.000

9.149.310

4136

TURISMO INTEGRADO
REGIONAL

50000 - TURISMO

número de pessoas
participantes nos
programas(unidade)

15.000

1.452.633

6063

INCLUSÃO NO TURISMO

50000 - TURISMO

numero de unidades
administrativas
atendidas(unidade)

1

13.656.183

6248

GESTÃO ADMINISTRATIVA
DA SECRETARIA

50000 - TURISMO

Valores Em R$ 1,00
PROGRAMA: 5002 PRODUTO

MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DOS MUNICÍPIOS ESTÂNCIA E DE INTERESSE TURÍSTICO
INDICADOR DE
META
VALOR
CÓD
AÇÃO
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

386.585.679
ÓRGÃO

MUNICIPIOS DE
INTERESSE TURÍSTICO
ATENDIDOS COM
RECURSOS REPASSADOS
P/ PROJETOS

número de
municípios de
interesse turistico
atendidos com
recursos repassados
para projetos
(unidade)

140

77.129.075

6195

INFRAESTRUTURA
TURÍSTICA DOS
MUNICÍPIOS DE INTERESSE
TURISTICO

50000 - TURISMO

MUNICÍPIOS ESTÂNCIA
ATENDIDOS COM
RECURSOS REPASSADOS
PARA PROJETO

municípios estância
atendidos com
repasse(unidade)

70

306.024.545

4102

INFRAESTRUTURA
TURÍSTICA DOS
MUNICÍPIOS ESTÂNCIAS
PAULISTAS

50000 - TURISMO

172
002457296165510


Governo do Estado de São Paulo

Proposta Orçamentária 2016

QUADRO XIII
DESPESA DOS ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL POR PRODUTO
PRODUTO

PROJETOS CONVENIADOS
COM MUNICÍPIOS
ACOMPANHADOS

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

META

percentual de
projetos
conveniados com
municípios estância
e de interesse
turístico
acompanhados(%)

VALOR

100

CÓD

3.432.059

6220

AÇÃO

GERENCIAMENTO DE
PROJETOS DOS
MUNICÍPIOS-ESTÂNCIAS E
DE INTERESSE TURÍSTICO

ÓRGÃO

50000 - TURISMO

Valores Em R$ 1,00
PROGRAMA: 5100 - ASSESSORAMENTO, COORDENAÇÃO E PLANEJAMENTO DAS AÇÕES GOVERNAMENTAIS
INDICADOR DE
PRODUTO
META
VALOR
CÓD
AÇÃO
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)
ACOMPANHAMENTO DAS
AÇÕES ESTRATÉGICAS DE
GOVERNO
GERENCIAMENTO DE
IMÓVEIS DO GOVERNO DE
SÃO PAULO

SERVIÇO DE SEGURANÇA
INSTITUCIONAL

SUPORTE
ADMINISTRATIVO E
TECNOLÓGICO ÀS
UNIDADES
ADMINISTRATIVAS

número de
relatórios de ações
estratégicas
realizadas(unidade)
número de
relatórios emitidos
(unidade)
número de unidades
assistidas pelo
serviço de
segurança
institucional
(unidade)

242.364.531
ÓRGÃO

10

2460

ARTICULAÇÃO E
IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES
ESTRATÉGICAS

51000 - SECRETARIA DE
GOVERNO

783

13.448.659

5533

ADMINISTRAÇÃO DO
PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO

51000 - SECRETARIA DE
GOVERNO

3

15.515.857

5345

COORDENAÇÃO E OPERAÇÃO
DE SEGURANÇA
INSTITUCIONAL

51000 - SECRETARIA DE
GOVERNO

2

213.400.005

6234

GERENCIAMENTO
ADMINISTRATIVO E DE
INFRAESTRUTURA DA
SECRETARIA DE GOVERNO

51000 - SECRETARIA DE
GOVERNO

número de unidades
administradas
(unidade)

Valores Em R$ 1,00
PROGRAMA: 5101 - SÃO PAULO - ESTADO RESILIENTE
INDICADOR DE
PRODUTO
META
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)
APOIO AOS MUNICÍPIOS
EM AÇÕES DE DEFESA
CIVIL
ASSISTÊNCIA
HUMANITÁRIA ÀS
VÍTIMAS DE DESASTRES
CAPACITAÇÃO DE
AGENTES PÚBLICOS,
COMUNIDADES E
VOLUNTÁRIOS

9.786.587
VALOR

CÓD

AÇÃO

ÓRGÃO

número de obras
preventivas e
recuperativas
executadas(unidade)

10

5.000.000

1152

PREVENINDO E
RECONSTRUINDO

51000 - SECRETARIA DE
GOVERNO

número de pessoas
socorridas(unidade)

10.000

4.473.088

4418

GERENCIANDO O RISCO E O
DESASTRE

51000 - SECRETARIA DE
GOVERNO

número de pessoas
capacitadas e
treinadas(unidade)

3.000

313.499

5348

EDUCAÇÃO PARA A
PREVENÇÃO

51000 - SECRETARIA DE
GOVERNO

Valores Em R$ 1,00
PROGRAMA: 5102 - REDE SOCIAL DE SOLIDARIEDADE E CIDADANIA
INDICADOR DE
PRODUTO
META
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

37.981.072
VALOR

CÓD

AÇÃO

APOIO TÉCNICO E
FINANCEIRO AOS
PROJETOS SOCIAIS

número de convênios
celebrados com
fundos municipais e
entidades sociais
(unidade)

214

4.329.450

4325

ATENDIMENTO NAS CASAS
DE SOLIDARIEDADE

número de crianças
e adolescentes
assistidos(unidade)

1.256

2.000.000

4333

CURSOS DE
QUALIFICAÇÃO DO FUNDO
SOCIAL DE
SOLIDARIEDADE

número de pessoas
qualificadas
(unidade)

14.300

10.704.600

5331

CAPACITAÇÃO PARA
ATIVIDADES GERADORAS DE
RENDA

51000 - SECRETARIA DE
GOVERNO

490

1.500.000

4328

DISTRIBUIÇÃO DE BENS
SERVÍVEIS AOS FUNDOS
MUNICIPAIS, ENTIDADES E
COMUNIDADES

51000 - SECRETARIA DE
GOVERNO

3

50.000

2313

REDE DE AÇÃO SOCIAL

51000 - SECRETARIA DE
GOVERNO

3

19.397.022

4322

GERENCIAMENTO
ADMINISTRATIVO E DA
INFRAESTRUTURA DO
FUSSESP

51000 - SECRETARIA DE
GOVERNO

DOAÇÕES DE BENS
SERVÍVEIS
REALIZAÇÃO DE
PROJETOS SOCIAIS
SUPORTE
ADMINISTRATIVO E
TECNOLÓGICO ÀS
UNIDADES
ADMINISTRATIVAS

número de
atendimentos a
instituições
(unidade)
número de projetos
sociais realizados
(unidade)
número de unidades
administradas
(unidade)

APOIO TÉCNICO/
FINANCEIRO A PROJETOS
SOCIAIS DE FUNDOS
MUNICIPAIS E ENTIDADES
SOC
CASA DE SOLIDARIEDADEATIVIDADES DE APOIO À
CRIANÇA E AO
ADOLESCENTE

ÓRGÃO

51000 - SECRETARIA DE
GOVERNO

51000 - SECRETARIA DE
GOVERNO

Valores Em R$ 1,00
PROGRAMA: 5103 - SISTEMA ESTADUAL DE CONTROLE INTERNO
INDICADOR DE
PRODUTO
META
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)
AUDITORIA E CORREIÇÃO
DE PROCESSOS

número de
expedientes
concluídos(unidade)

257.920
VALOR

952

1.440

173
002457296165510

CÓD

6127

AÇÃO

AUDITORIA ELETRÔNICA

ÓRGÃO
51000 - SECRETARIA DE
GOVERNO


Governo do Estado de São Paulo

Proposta Orçamentária 2016

QUADRO XIII
DESPESA DOS ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL POR PRODUTO
PRODUTO
FISCALIZAÇÃO E
PREVENÇÃO DE
IRREGULARIDADES
ADMINISTRATIVAS

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)
número de
diligências
efetuadas(unidade)

META

VALOR

40

256.480

CÓD

6128

AÇÃO

CONTROLE E FISCALIZAÇÃO
DE RECURSOS HUMANOS

ÓRGÃO

51000 - SECRETARIA DE
GOVERNO

Valores Em R$ 1,00
PROGRAMA: 5104 - ARQUIVO DO ESTADO - PRESERVAÇÃO E GESTÃO DOCUMENTAL
INDICADOR DE
PRODUTO
META
VALOR
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)
COORDENAÇÃO DA
POLÍTICA DE GESTÃO
DOCUMENTAL E ACESSO À
INFORMAÇÃO PÚBLICA

DOCUMENTOS TRATADOS E
DISPONIBILIZADOS AO
PÚBLICO

número de
atendimentos aos
órgãos do sistema
de arquivos do
estado de são paulo
e às administrações
municipais(unidade)
número de
documentos tratados
do acervo
permanente(unidade)

8.135.607
CÓD

AÇÃO

ÓRGÃO

1.370

2.888.673

5724

GESTÃO DOCUMENTAL E
ACESSO À INFORMAÇÃO
PÚBLICA

51000 - SECRETARIA DE
GOVERNO

1.200.000

5.246.934

5725

PRESERVAÇÃO E DIFUSÃO
DO ACERVO

51000 - SECRETARIA DE
GOVERNO

Valores Em R$ 1,00
PROGRAMA: 5110 - TECNOLOGIA PARA UM GOVERNO ÚNICO ORIENTADO AO CIDADÃO
INDICADOR DE
PRODUTO
META
VALOR
CÓD
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)
AMBIENTE EQUIPADO COM
INFRAESTRUTURA PARA
ACESSO À INTERNET E A
CONTEÚDOS
MÚLTIPLOS SERVIÇOS
PÚBLICOS AOS CIDADÃOS
EM UM SÓ LUGAR
POLÍTICA DE USO DE
TIC ESTABELECIDA

SISTEMA CORPORATIVO
INTEGRADO IMPLANTADO

número de usuários
do acessa sp
(unidade)
percentual de
postos com
satisfação acima de
95%(%)
número de
diretrizes
estratégicas de tic
publicadas(unidade)
percentual de
desenvolvimento e
implantação do
sistema corporativo
(%)

448.479.627
AÇÃO

ÓRGÃO

3.283.291

13.117.010

5636

GESTÃO DO ACESSA SP

51000 - SECRETARIA DE
GOVERNO

64

424.942.617

5372

GESTÃO DO POUPATEMPO

51000 - SECRETARIA DE
GOVERNO

2

3.458.385

6223

ELABORAÇÃO E PUBLICAÇÃO
DE DIRETRIZES
ESTRATÉGICAS DE TIC

51000 - SECRETARIA DE
GOVERNO

12

6.961.615

6225

GESTÃO DE SISTEMAS DE
INFORMAÇÃO CORPORATIVOS

51000 - SECRETARIA DE
GOVERNO

Valores Em R$ 1,00
PROGRAMA: 5113 - REGULAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTES
INDICADOR DE
PRODUTO
META
VALOR
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

207.565.150
CÓD

CONCESSÕES
RODOVIÁRIAS REGULADAS
E FISCALIZADAS

número de contratos
de concessão
geridos(unidade)

20

51.910.659

4913

SERVIÇO DE TRANSPORTE
COLETIVO DE
PASSAGEIROS REGULADOS
E FISCALIZADOS

número de empresas
fiscalizadas
(unidade)

675

26.259.088

4912

SUPORTE
ADMINISTRATIVO E
TECNOLÓGICO ÀS
UNIDADES
ADMINISTRATIVAS

número de unidades
administradas
(unidade)

1

129.395.403

6092

AÇÃO
REGULAÇÃO E
FISCALIZAÇÃO DAS
CONCESSÕES RODOVIÁRIAS
REGULAÇÃO E
FISCALIZAÇÃO DOS
SERVIÇOS DE TRANSPORTES
COLETIVOS DE
PASSAGEIROS

GESTÃO ADMINISTRATIVA

ÓRGÃO
51000 - SECRETARIA DE
GOVERNO

51000 - SECRETARIA DE
GOVERNO

51000 - SECRETARIA DE
GOVERNO

Valores Em R$ 1,00
PROGRAMA: 5114 - FORTALECIMENTO DAS COMPETÊNCIAS REGULADORAS EM ENERGIA, GÁS E SANEAMENTO
INDICADOR DE
PRODUTO
META
VALOR
CÓD
AÇÃO
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)
SERVIÇOS DE
DISTRIBUIÇÃO DE
ENERGIA ELÉTRICA
FISCALIZADOS
SERVIÇOS DE
DISTRIBUIÇÃO DE GÁS
CANALIZADO REGULADOS
E FISCALIZADOS
SERVIÇOS DE
SANEAMENTO BÁSICO
REGULADOS E
FISCALIZADOS
SUPORTE
ADMINISTRATIVO E
TECNOLÓGICO ÀS
UNIDADES
ADMINISTRATIVAS

número de
fiscalizações,
relatórios e
trabalhos técnicos
realizados(unidade)
número de
fiscalizações,
relatórios e
trabalhos técnicos
realizados(unidade)
número de
fiscalizações,
relatórios e
trabalhos técnicos
realizados(unidade)
número de unidades
administradas
(unidade)

ÓRGÃO

129

11.387.500

5755

FISCALIZAÇÃO DAS
CONCESSIONÁRIAS E
PERMISSIONÁRIAS DE
DISTRIB. ENERGIA
ELÉTRICA

51000 - SECRETARIA DE
GOVERNO

757

32.644.453

5872

FISCALIZAÇÃO E
REGULAÇÃO DO SERVIÇO DE
DISTRIBUIÇÃO DE GÁS
CANALIZADO

51000 - SECRETARIA DE
GOVERNO

1.384

36.600.000

5794

REGULAÇÃO E
FISCALIZAÇÃO DELEGADAS
DOS SERVIÇOS PÚBLICOS
DE SANEAMENTO BÁSICO

51000 - SECRETARIA DE
GOVERNO

1

52.488.537

6229

ADMINISTRATAÇÃO DA
AGÊNCIA REGULADORA DE
SANEAMENTO E ENERGIA

51000 - SECRETARIA DE
GOVERNO

174
002457296165510

133.120.490


Governo do Estado de São Paulo

Proposta Orçamentária 2016

QUADRO XIII
DESPESA DOS ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL POR PRODUTO
Valores Em R$ 1,00
PROGRAMA: 5115 - DESENVOLVIMENTO DE PARCERIAS PARA A REALIZAÇÃO DE PROJETOS E INVESTIMENTOS
INDICADOR DE
PRODUTO
META
VALOR
CÓD
AÇÃO
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)
APOIO TÉCNICO E
INSTITUCIONAL PARA A
FORMALIZAÇÃO DE
PARCERIAS

APOIO TÉCNICO,
ELABORAÇÃO E
ACOMPANHAMENTO DOS
CONTRATOS DE GESTÃO
COM OS'S

número de estudos
técnicos de
modelagem de ppps,
concessões e outras
formas de parcerias
(unidade)
número de
relatórios sobre
aperfeiçoamento na
estrutura dos
contratos de gestão
com organizações
sociais(unidade)

2.760.000
ÓRGÃO

2

2.000.000

5637

APOIO TÉCNICO ÀS PPP'S
E OUTRAS FORMAS DE
PARCERIAS

51000 - SECRETARIA DE
GOVERNO

4

760.000

6235

APERFEIÇOAMENTO DOS
CONTRATOS DE GESTÃO COM
AS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS
(OS'S)

51000 - SECRETARIA DE
GOVERNO

Valores Em R$ 1,00
PROGRAMA: 5116 - INOVAÇÃO GOVERNAMENTAL
INDICADOR DE
PRODUTO
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)
INICIATIVAS DE
PROMOÇÃO À
COLABORAÇÃO

PROMOÇÃO DE INOVAÇÕES
ORGANIZACIONAIS

número de
iniciativas
simultâneas de
promoção à
colaboração
(unidade)
número de
iniciativas
simultâneas de
promoção à inovação
(unidade)

400.020
META

VALOR

7

CÓD

AÇÃO

ÓRGÃO

10

6230

GOVERNO COMO PLATAFORMA

51000 - SECRETARIA DE
GOVERNO

400.010

6231

INOVAÇÃO ORGANIZACIONAL

51000 - SECRETARIA DE
GOVERNO

Valores Em R$ 1,00
PROGRAMA: 5117 - PROMOÇÃO DA TRANSPARÊNCIA E DOS INSTRUMENTOS DE DEFESA DO CIDADÃO
INDICADOR DE
PRODUTO
META
VALOR
CÓD
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)
MONITORAMENTO,
AVALIAÇÃO, INTERAÇÃO
E COORDENAÇÃO DA REDE
PAULISTA DE
OUVIDORIAS
PORTAL DA
TRANSPARÊNCIA
ESTADUAL

número de
manifestações
registradas pela
rede paulista de
ouvidorias.
(unidade)
número de acessos
ao portal da
transparência
(unidade)

16.000.000

SUBTOTAL

AÇÃO

ÓRGÃO

10

6232

DESENVOLVIMENTO DE
INSTRUMENTOS DE
APERFEIÇOAMENTO DA REDE
PAULISTA DE OUVIDORIA

51000 - SECRETARIA DE
GOVERNO

600

6129

COORDENAÇÃO DO PORTAL
DA TRANSPARÊNCIA
ESTADUAL

51000 - SECRETARIA DE
GOVERNO

156.501.442.385

175
002457296165510

610


Governo do Estado de São Paulo

Proposta Orçamentária 2016

QUADRO XIII
DESPESA DOS ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL POR PRODUTO
DEMONSTRATIVO DOS PROGRAMAS E AÇÕES SEM PRODUTO
Valores Em R$ 1,00
PROGRAMA: 0000 - ENCARGOS GERAIS
INDICADOR DE
PRODUTO
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

27.038.489.148
META

CÓD

4812
5027
5029
5140

5141

5693

5696

6010

6011

6012

6013

6014

6259
6260
6261

6262

AÇÃO
PAGAMENTO DE AÇÕES
INDENIZATÓRIAS DE
PEQUENO VALOR
PAGAMENTO DE BENEFÍCIOS
ASSISTENCIAIS
PAGAMENTO DE SERVIÇOS
GERAIS DO ESTADO
PAGAMENTO DA DÍVIDA
PÚBLICA INTERNA
PAGAMENTO DA DÍVIDA
PÚBLICA EXTERNA
PENSIONISTAS DA
REVOLUÇÃO DE 1932 - LEI
Nº 1.890, DE 1978
CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO
À EDUCAÇÃO BÁSICA
DECORRENTE DA
LEGISLAÇÃO-FUNDEB
PAGAMENTO DE
PRECATÓRIOS PELO REGIME
ESPECIAL
PAGAMENTO DE
PRECATÓRIOS PELO REGIME
ESPECIAL - SETOR
EDUCAÇÃO
PAGAMENTO DE
PRECATÓRIOS PELO REGIME
ESPECIAL- SETOR
TRANSPORTE
PAGAMENTO DE
PRECATÓRIOS PELO REGIME
ESPECIAL - SETOR SAÚDE
PAGAMENTO DE
PRECATÓRIOS PELO REGIME
ESPECIAL - SETOR
SEGURANÇA
PAGAMENTO DA DÍVIDA
PÚBLICA EXTERNA
PAGAMENTO DA DÍVIDA
PÚBLICA INTERNA
PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES
DE INSTITUIÇÕES
EXTINTAS
PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES
DISSOLUÇÃO DA CIA
PAULISTA DE EVENTOS E
TURISMO-CPETUR

ÓRGÃO
40000 - PROCURADORIA
GERAL

VALOR

592.941.715

21000 - ADM. GERAL
ESTADO
21000 - ADM. GERAL
ESTADO
21000 - ADM. GERAL
ESTADO
21000 - ADM. GERAL
ESTADO
39000 - SANEAMENTO/
HIDRICO

16.587.465.484

21000 - ADM. GERAL
ESTADO

14.246.064

43.361.108
887.186.804

1.466.082.839
97.088.407

08000 - EDUCAÇÃO

5.180.000.000

21000 - ADM. GERAL
ESTADO

2.148.341.110

21000 - ADM. GERAL
ESTADO

1.000

21000 - ADM. GERAL
ESTADO

1.000

21000 - ADM. GERAL
ESTADO

1.000

21000 - ADM. GERAL
ESTADO

1.000

09000 - SAÚDE

1.352.293

09000 - SAÚDE

10.245.070

29000 - PLANEJAMENTO

10.174.244

50000 - TURISMO

10

Valores Em R$ 1,00
PROGRAMA: 0001 - PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA
INDICADOR DE
PRODUTO
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

3.909.111.100
META

CÓD

1411

1439

1565

1601

1605

1620

1621

1679

1682

AÇÃO
SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA
CIA. DE DESENVOLVIMENTO
AGRÍCOLA DE SÃO PAULO CODASP
SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA
CIA. DE SEGUROS DO
ESTADO DE SÃO PAULO COSESP
SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA
IMPRENSA OFICIAL DO
ESTADO S/A-IMESP
SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA
CIA. PAULISTA DE OBRAS
E SERVIÇOS - CPOS
SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA
COMPANHIA DE SANEAMENTO
BÁSICO DO ESTADO S.
PAULO-SABESP
SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA
CIA. ENERGÉTICA DE SÃO
PAULO-CESP
SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA
EMAE-EMPRESA
METROPOLITANA DE ÁGUAS
E ENERGIA
SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA
DERSA - DESENVOLVIMENTO
RODOVIÁRIO S/A
SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA
CIA. DESENVOLVIMENTO
HABITACIONAL E URBANO CDHU

176
002457296165510

ÓRGÃO

VALOR

13000 - AGRICULTURA

1.000

20000 - FAZENDA

1.000

51000 - SECRETARIA DE
GOVERNO

1.000

29000 - PLANEJAMENTO

1.000

39000 - SANEAMENTO/
HIDRICO

1.000

49000 - ENERGIA

1.000

49000 - ENERGIA

1.000

16000 - TRANSPORTES

101.000.000

25000 - HABITAÇÃO

812.000.000


Governo do Estado de São Paulo

Proposta Orçamentária 2016

QUADRO XIII
DESPESA DOS ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL POR PRODUTO
DEMONSTRATIVO DOS PROGRAMAS E AÇÕES SEM PRODUTO
PRODUTO

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

META

CÓD

1684

1693

1695

1927

2265

2266

2300

AÇÃO
SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA
CIA. DE PROCESSAMENTO
DE DADOS DO ESTADO DE
SP-PRODESP
SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA
EMPRESA METROPOLITANA
DE TRANSPORTES URBANOS
DE SP - EMTU
SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA
COMPANHIA DO
METROPOLITANO DE SÃO
PAULO - METRÔ
SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA
COMPANHIA PAULISTA DE
PARCERIAS - CPP
SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA
COMPANHIA DOCAS DE SÃO
SEBASTIÃO
SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA
AGÊNCIA DE FOMENTO DO
ESTADO DE SÃO PAULO AFESP
SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA
COMPANHIA PAULISTA DE
SECURITIZAÇÃO

ÓRGÃO

VALOR

51000 - SECRETARIA DE
GOVERNO

1.000

37000 - TRANSPORTES
METROP

454.200.100

37000 - TRANSPORTES
METROP

2.533.200.000

20000 - FAZENDA

16000 - TRANSPORTES

1.000

8.700.000

20000 - FAZENDA

1.000

20000 - FAZENDA

1.000

Valores Em R$ 1,00
PROGRAMA: 0102 - OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM COMPLEMENTAÇÃO
INDICADOR DE
PRODUTO
META
CÓD
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)
4533

4534

4538

4551

4781

4782

5025

5661

5662

5663

5664

5999

6002

6158

1.847.666.934
AÇÃO

COMPLEMENTAÇÃO DE
APOSENTADORIAS E
PENSÕES LEI 200/74 DERSA
COMPLEMENTAÇÃO DE
APOSENTADORIAS E
PENSÕES LEI 200/74 COSESP
COMPLEMENTAÇÃO DE
APOSENTADORIAS E
PENSÕES LEI 200/74 CDHU
COMPLEMENTAÇÃO DE
APOSENTADORIAS E
PENSÕES LEI 200/74SABESP
COMPLEMENTAÇÃO DE
APOSENTADORIAS E
PENSÕES LEI 200/74 IPT
COMPLEMENTAÇÃO DE
APOSENTADORIAS E
PENSÕES LEI 200/74 CETESB
PAGAMENTO COMPLEM.
APOSENT. PENSÕES - LEI
4.819/58- EMPRESAS
PRIVAT. OU EXTINTAS
COMPLEMENTAÇÃO DE
APOSENTADORIAS E
PENSÕES LEI 200/74 CODASP
COMPLEMENTAÇÃO DE
APOSENTADORIAS E
PENSÕES LEI 200/74IMESP
COMPLEMENTAÇÃO DE
APOSENTADORIAS E
PENSÕES LEI 200/74PRODESP
COMPLEMENTAÇÃO DE
APOSENTADORIAS E
PENSÕES LEI 200/74 METRÔ
COMPLEMENTAÇÃO DE
APOSENTADORIAS E
PENSÕES LEI 200/74 CPTM
COMPLEMENTAÇÃO DE
APOSENTADORIAS E
PENSÕES LEI 200/74 IAMSPE
COMPLEMENTAÇÃO DE
APOSENTADORIAS E
PENSÕES LEI 200/74 IPEM/SP

ÓRGÃO

VALOR

16000 - TRANSPORTES

20.330.835

20000 - FAZENDA

1.621.173

25000 - HABITAÇÃO

1.332.931

39000 - SANEAMENTO/
HIDRICO

172.472.498

10000 DES.ECONÔM.,C,T&I

14.817.449

26000 - MEIO AMBIENTE

28.342.911

21000 - ADM. GERAL
ESTADO

1.577.184.872

13000 - AGRICULTURA

864.547

51000 - SECRETARIA DE
GOVERNO

9.172.891

51000 - SECRETARIA DE
GOVERNO

10.863.717

37000 - TRANSPORTES
METROP

5.179.252

37000 - TRANSPORTES
METROP

10

29000 - PLANEJAMENTO

3.673.933

17000 - JUSTIÇA/
CIDADANIA

1.809.915

Valores Em R$ 1,00
PROGRAMA: 0944 - RECOMEÇO: UMA VIDA SEM DROGAS

21.229.056
177

002457296165510


Governo do Estado de São Paulo

Proposta Orçamentária 2016

QUADRO XIII
DESPESA DOS ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL POR PRODUTO
DEMONSTRATIVO DOS PROGRAMAS E AÇÕES SEM PRODUTO
PRODUTO

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

META

CÓD

6190

AÇÃO
RECOMEÇO: PROGRAMA
ESTADUAL DE
ENFRENTAMENTO AO CRACKDESENVOLVIMENTO SOCIAL

ÓRGÃO

09000 - SAÚDE

VALOR

21.229.056

Valores Em R$ 1,00
PROGRAMA: 1042 - ASSISTÊNCIA MÉDICA, HOSPITALAR E AMBULATORIAL EM HOSPITAIS UNIVERSITÁRIOS
INDICADOR DE
PRODUTO
META
CÓD
AÇÃO
ÓRGÃO
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)
6159

6160

6163

ASSISTÊNCIA MÉDICA,
HOSPITALAR E
AMBULATORIAL NOS
HOSPITAIS DA USP
ASSISTÊNCIA MÉDICA,
HOSPITALAR E
AMBULATORIAL NOS
HOSPITAIS DA UNICAMP
ASSISTÊNCIA MÉDICA,
HOSPITALAR E
AMBULATORIAL NO
HOSPITAL DA FAMERP

876.800.215
VALOR

09000 - SAÚDE

418.254.672

09000 - SAÚDE

430.392.211

09000 - SAÚDE

28.153.332

Valores Em R$ 1,00
PROGRAMA: 1729 - ATENÇÃO AO ADOLESCENTE EM CUMPRIMENTO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA E CAUTELAR
INDICADOR DE
PRODUTO
META
CÓD
AÇÃO
ÓRGÃO
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)
6182

ATENÇÃO INTEGRAL À
SAÚDE DO ADOLESCENTE EM
CUMPRIMENTO DE MEDIDA
SOCIOEDUCATIVA

09000 - SAÚDE

167.457.302
VALOR

167.457.302

Valores Em R$ 1,00
PROGRAMA: 2101 - TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS
INDICADOR DE
PRODUTO
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

41.535.101.026
META

CÓD

4673

4674

AÇÃO
TRANSFERÊNCIAS
FINANCEIRAS A ENTIDADES
DIVERSAS
TRANSFERÊNCIAS
FINANCEIRAS A
MUNICÍPIOS

ÓRGÃO

VALOR

21000 - ADM. GERAL
ESTADO

13.647.000

21000 - ADM. GERAL
ESTADO

41.521.454.026

Valores Em R$ 1,00
PROGRAMA: 3813 - GESTÃO DA CUSTÓDIA DA POPULAÇÃO PENAL
INDICADOR DE
PRODUTO
META
CÓD
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)
6183

245.245.555
AÇÃO
SERVIÇOS DE ATENÇÃO À
SAÚDE DOS CUSTODIADOS

ÓRGÃO
09000 - SAÚDE

VALOR
245.245.555

Valores Em R$ 1,00
PROGRAMA: 9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
INDICADOR DE
PRODUTO
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

10.000.000
META

CÓD
4671

AÇÃO
RESERVA DE CONTINGÊNCIA

SUBTOTAL

99000 - RECON

VALOR
10.000.000

75.651.100.336

TOTAL
Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

178
002457296165510

ÓRGÃO

232.152.542.721


Proposta Orçamentária 2016

4 - ORÇAMENTOS FISCAL E DA
SEGURIDADE SOCIAL

002457296165510

Governo do Estado de São Paulo


Proposta Orçamentária 2016

4.1 - PODER LEGISLATIVO

002457296165510

Governo do Estado de São Paulo


Proposta Orçamentária 2016

Governo do Estado de São Paulo

#101000 - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA#1

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 01000 - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

1.020.426.002

RESUMO DO ÓRGÃO
PROGRAMA
0150 - PROCESSO LEGISLATIVO

1.020.426.002

FUNÇÃO
01 - LEGISLATIVA

1.020.426.002

SUBFUNÇÃO
031 - AÇÃO LEGISLATIVA
126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

993.861.519
25.669.483
895.000

MODALIDADE
050 - TRANSF. A INST.PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
090 - APLICAÇÕES DIRETAS
091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE

214.124
803.156.606
217.055.272

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
01001 - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

FONTE DE RECURSO
1

3

1.020.426.002
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

TESOURO DO ESTADO
FUNDO ESPECIAL DE DESPESA

818.945.615

196.923.867
1.968.896

10
2.587.614

1.015.869.492
4.556.510

TOTAL

818.945.615

198.892.763

2.587.624

1.020.426.002

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

DOTAÇÃO DO ÓRGÃO
PROGRAMA:

0150

PROCESSO LEGISLATIVO

1.020.426.002

AÇÃO
01.031.0150.1215

GRUPO DE DESPESA

10
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

10

1
PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

EXPANSÃO E ADEQUAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DO PALÁCIO 9
DE JULHO

TESOURO DO ESTADO

10

OBRAS, ADAPTAÇÕES E/OU REFORMAS NO PALÁCIO 9 DE JULHO

INDICADOR
DE PRODUTO: OBRAS E/OU ADAPTAÇÕES REALIZADAS (unidade):
Descrição
da Ação:

Realização de
ampliações.

intervenções

nas

instalações

físicas

do

Palácio

AÇÃO
01.031.0150.1343

9

de

Julho,

GRUPO DE DESPESA

obras,

reformas,

adaptações

e

FONTE DE RECURSO

ESTUDOS E PESQUISAS PARA SUBSIDIAR ATIVIDADES
POLÍTICAS

10
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1
PRODUTO:

contemplando

10
TESOURO DO ESTADO

10

EVENTOS REALIZADOS

INDICADOR
DE PRODUTO: EVENTOS REALIZADOS (unidade):

Descrição
da Ação:

Realização de estudos, convênios, pesquisas, intercâmbios, palestras, conferências, simpósios, debates, seminários, cursos de
graduação e pós-graduação, eventos, publicações de suas realizações, elaboração de revistas próprias. Atualização e avaliação
de resultados obtidos pela aplicação do Índice Paulista de Responsabilidade Social - IPRS e do Índice Paulista de
Vulnerabilidade Social - IPVS, com participação nas audiências itinerantes, conforme Resolução nº 821, de 14/12/2001. Promoção
de concurso para criação do prêmio do Legislativo, para agraciar homenageados em sessões solenes.

AÇÃO
01.031.0150.4508

GRUPO DE DESPESA

24.669.555
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1
PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

DIVULGAÇÃO DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS

24.669.555
TESOURO DO ESTADO

24.669.555

HORAS TRANSMITIDAS PELA TV ASSEMBLÉIA

INDICADOR
DE PRODUTO: HORAS DE TRANSMISSÃO DA TV ASSEMBLEIA. (unidade): 8.784
Descrição
da Ação:

Transmissão das atividades legislativas, expansão dos canais de comunicação (mídias escritas, televisivas, radiofônicas,
internet e sociais) e utilização de veículos externos de comunicação; modernização e adaptação da TV Assembleia SP aos novos
sistemas de transmissão e afins.

183
002457296165510


Proposta Orçamentária 2016

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
01.031.0150.4817

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

FUNCIONAMENTO DO PROCESSO LEGISLATIVO

969.191.944
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

818.945.615
TESOURO DO ESTADO

818.945.615

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

150.246.329

1

TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

150.246.329

SESSÕES LEGISLATIVAS

INDICADOR
DE PRODUTO: SESSÕES LEGISLATIVAS REALIZADAS. (unidade): 305
Descrição
da Ação:

Desenvolvimento de ações voltadas à operacionalidade do processo legislativo como recursos humanos, materiais e técnicos.

AÇÃO
01.126.0150.1322

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

INTEGRAÇÃO DO LEGISLATIVO

10
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

10

1

TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

10

LEGISLATIVOS INTEGRADOS

INDICADOR
DE PRODUTO: LEGISLATIVOS INTEGRADOS (unidade):
Descrição
da Ação:

Fomento à utilização dos recursos Interlegis - Integração do Legislativo, facilitação do acesso dos Legislativos com a criação
de novos canais de conteúdo no portal e realização de convênios para compartilhamento de conhecimento técnico.

AÇÃO
01.126.0150.4820

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS DE INFORMAÇÃO

11.119.502
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

11.119.502

1

TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

11.119.502

PROCESSOS INFORMATIZADOS

INDICADOR
DE PRODUTO: PROCESSOS INFORMATIZADOS (unidade): 144
Descrição
da Ação:

Aperfeiçoamento dos sistemas informatizados existentes, desenvolvimento e implantação de novos sistemas.

AÇÃO
01.126.0150.5701

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

GERENCIAMENTO DE RECURSOS DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

14.549.971
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

11.962.347

1

TESOURO DO ESTADO

10.493.451

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

1.468.896

4

INVESTIMENTOS

2.587.624

1

TESOURO DO ESTADO

10

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

2.587.614

PRODUTO:

EQUIPAMENTOS EM REDE E SISTEMAS

INDICADOR
DE PRODUTO: EQUIPAMENTOS EM REDE E SISTEMAS (unidade): 12.860
Descrição
da Ação:

Manutenção, modernização e ampliação do parque atual de tecnologia da informação e comunicação.

AÇÃO
01.128.0150.4818

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS

895.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

895.000

1

TESOURO DO ESTADO

395.000

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

500.000

PRODUTO:

FUNCIONÁRIOS PARTICIPANTES DE CAPACITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO HUMANO

INDICADOR
DE PRODUTO: FUNCIONÁRIOS PARTICIPANTES (unidade): 600
Descrição
da Ação:

Aprimoramento administrativo mediante ações de planejamento, controle, avaliação de resultados, treinamentos, convênios e
atividades de integração profissional e novos projetos.

PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
- Com sanção do Governador, dispor sobre todas as matérias de competência do Estado, especialmente
sobre:
. sistema tributário estadual, instituição de impostos,
contribuição social; normas de direito financeiro;

taxas,

contribuições

de

melhoria

e

. plano plurianual, diretrizes orçamentárias, orçamento anual, operações de crédito, dívida pública e
empréstimos externos pelo Poder Executivo;
. criação, transformação e extinção de cargos, empregos e funções públicas observado o que estabelece
o art.47, XIX, b da Constituição Estadual;

184
002457296165510


Proposta Orçamentária 2016

.

Governo do Estado de São Paulo

bens do domínio do Estado e proteção do patrimônio público; autorização para a alienação de bens
imóveis do Estado ou a cessão de direitos reais a eles relativos, bem como o recebimento, pelo
Estado, de doações com encargo; autorização para cessão ou para concessão de uso de bens imóveis do
Estado para particulares dispensado o consentimento nos casos de permissão e autorização de uso
outorgada a título precário, para atendimento de sua destinação específica;

. criação e extinção de Secretarias de Estado e órgãos da administração pública;
organização
administrativa, judiciária, do Ministério Público, da Defensoria Pública e da Procuradoria Geral do
Estado;

- Com exclusividade:
. apresentar projeto de lei para fixar, para cada exercício financeiro, os subsídios do Governador, do
Vice-Governador, dos Secretários de Estado e dos Deputados Estaduais;
. tomar e julgar, anualmente, as contas prestadas pela Mesa da Assembleia Legislativa, pelo Governador
e pelo Presidente do Tribunal de Justiça, e apreciar os relatórios sobre a execução dos Planos de
Governo; apreciar, anualmente, as contas do Tribunal de Contas;
. autorizar o Governador a efetuar ou contrair empréstimos, salvo com Município do Estado, suas
entidades descentralizadas e órgãos ou entidades federais; autorizar ou aprovar convênios, acordos
ou contratos de que resultem para o Estado encargos não previstos na lei orçamentária;
.

fiscalizar e controlar os atos do Poder Executivo, inclusive os da administração descentralizada;
convocar Secretários de Estado, dirigentes, diretores e Superintendentes de órgãos da administração
pública indireta e fundacional, Reitores das universidades públicas estaduais, o Procurador-Geral de
Justiça, o Procurador-Geral do Estado e o Defensor Público Geral, para prestar informações sobre
assuntos previamente determinados;

. suspender, no todo ou em parte, a execução de lei ou ato normativo declarado inconstitucional em
decisão irrecorrível do Tribunal de Justiça;
sustar os atos normativos do Poder Executivo que
exorbitem do poder regulamentar;
. decidir, quando for o caso, sobre intervenção estadual em Município; declarar a perda do mandato do
Governador;
destituir o Procurador-Geral de Justiça, por deliberação da maioria absoluta de seus
membros.

185
002457296165510


Proposta Orçamentária 2016

Governo do Estado de São Paulo

#201001 - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 01000 - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
UNIDADE: 01001 - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL

1.020.426.002

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA
0150 - PROCESSO LEGISLATIVO

1.020.426.002

FUNÇÃO
01 - LEGISLATIVA

1.020.426.002

SUBFUNÇÃO
031 - AÇÃO LEGISLATIVA
126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

993.861.519
25.669.483
895.000

MODALIDADE
050 - TRANSF. A INST.PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
090 - APLICAÇÕES DIRETAS
091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

FONTE DE RECURSO
1

3

TESOURO DO ESTADO
FUNDO ESPECIAL DE DESPESA
TOTAL

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

214.124
803.156.606
217.055.272

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

818.945.615

196.923.867
1.968.896

10
2.587.614

1.015.869.492
4.556.510

818.945.615

198.892.763

2.587.624

1.020.426.002

TOTAL

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

DOTAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

0150

PROCESSO LEGISLATIVO

1.020.426.002

AÇÃO
01.031.0150.1215

GRUPO DE DESPESA

10
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1
PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

EXPANSÃO E ADEQUAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DO PALÁCIO 9
DE JULHO

10
TESOURO DO ESTADO

10

OBRAS, ADAPTAÇÕES E/OU REFORMAS NO PALÁCIO 9 DE JULHO

INDICADOR
DE PRODUTO: OBRAS E/OU ADAPTAÇÕES REALIZADAS (unidade):

AÇÃO
01.031.0150.1343

GRUPO DE DESPESA

10
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1
PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

ESTUDOS E PESQUISAS PARA SUBSIDIAR ATIVIDADES
POLÍTICAS

10
TESOURO DO ESTADO

10

EVENTOS REALIZADOS

INDICADOR
DE PRODUTO: EVENTOS REALIZADOS (unidade):

AÇÃO
01.031.0150.4508

GRUPO DE DESPESA

24.669.555
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1
PRODUTO:

24.669.555
TESOURO DO ESTADO

HORAS TRANSMITIDAS PELA TV ASSEMBLÉIA

INDICADOR
DE PRODUTO: HORAS DE TRANSMISSÃO DA TV ASSEMBLEIA. (unidade): 8.784

186
002457296165510

FONTE DE RECURSO

DIVULGAÇÃO DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS

24.669.555


Proposta Orçamentária 2016

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
01.031.0150.4817

GRUPO DE DESPESA

969.191.944
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

818.945.615
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1
PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

FUNCIONAMENTO DO PROCESSO LEGISLATIVO

818.945.615
150.246.329

TESOURO DO ESTADO

150.246.329

SESSÕES LEGISLATIVAS

INDICADOR
DE PRODUTO: SESSÕES LEGISLATIVAS REALIZADAS. (unidade): 305

AÇÃO
01.126.0150.1322

GRUPO DE DESPESA

10
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1
PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

INTEGRAÇÃO DO LEGISLATIVO

10
TESOURO DO ESTADO

10

LEGISLATIVOS INTEGRADOS

INDICADOR
DE PRODUTO: LEGISLATIVOS INTEGRADOS (unidade):

AÇÃO
01.126.0150.4820

GRUPO DE DESPESA

11.119.502
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1
PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS DE INFORMAÇÃO

11.119.502
TESOURO DO ESTADO

11.119.502

PROCESSOS INFORMATIZADOS

INDICADOR
DE PRODUTO: PROCESSOS INFORMATIZADOS (unidade): 144

AÇÃO
01.126.0150.5701

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

GERENCIAMENTO DE RECURSOS DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

14.549.971
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

11.962.347

1

TESOURO DO ESTADO

10.493.451

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

1.468.896

4

INVESTIMENTOS

2.587.624

1

TESOURO DO ESTADO

10

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

2.587.614

PRODUTO:

EQUIPAMENTOS EM REDE E SISTEMAS

INDICADOR
DE PRODUTO: EQUIPAMENTOS EM REDE E SISTEMAS (unidade): 12.860

AÇÃO
01.128.0150.4818

GRUPO DE DESPESA

895.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

895.000

1

TESOURO DO ESTADO

395.000

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

500.000

PRODUTO:

FUNCIONÁRIOS PARTICIPANTES DE CAPACITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO HUMANO

INDICADOR
DE PRODUTO: FUNCIONÁRIOS PARTICIPANTES (unidade): 600

187
002457296165510

FONTE DE RECURSO

DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS


Proposta Orçamentária 2016

Governo do Estado de São Paulo

#102000 - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO#1

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 02000 - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO

774.941.309

RESUMO DO ÓRGÃO
PROGRAMA
0200 - CONTROLE EXTERNO

774.941.309

FUNÇÃO
01 - LEGISLATIVA

774.941.309

SUBFUNÇÃO
032 - CONTROLE EXTERNO

774.941.309

MODALIDADE
090 - APLICAÇÕES DIRETAS
091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE

553.627.887
221.313.422

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
02001 - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

FONTE DE RECURSO
1

3

TESOURO DO ESTADO
FUNDO ESPECIAL DE DESPESA

700.084.379

TOTAL

700.084.379

774.941.309
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

69.050.520
4.806.380

20
1.000.000

10

769.134.919
5.806.390

73.856.900

1.000.020

10

774.941.309

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

DOTAÇÃO DO ÓRGÃO
PROGRAMA:

0200

CONTROLE EXTERNO

774.941.309

AÇÃO
01.032.0200.1361

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

PLANO DE INVESTIMENTOS DO TRIBUNAL DE CONTAS

30

4

INVESTIMENTOS

20

1

TESOURO DO ESTADO

10

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

10

5

INVERSOES FINANCEIRAS

3
PRODUTO:

10
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

10

OBRAS REALIZADAS

INDICADOR
DE PRODUTO: OBRAS REALIZADAS (unidade):
Descrição
da Ação:

Construção de unidades regionais e reformas de adequação dos prédios da Capital e do interior.

AÇÃO
01.032.0200.4821

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

CONTROLE E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA

774.941.279
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

700.084.379
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

700.084.379
73.856.900

1

TESOURO DO ESTADO

69.050.520

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

4.806.380

4

INVESTIMENTOS

1.000.000

1

TESOURO DO ESTADO

10

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

999.990

PRODUTO:

PROCESSOS JULGADOS

INDICADOR
DE PRODUTO: PROCESSOS JULGADOS (unidade): 8.570
Descrição
da Ação:

Controle e fiscalização dos atos de índole financeira da administração pública estadual quanto às questões legais, de
economicidade e de razoabilidade, aperfeiçoando o processo de capacitação gerencial e do corpo técnico, disseminando o uso de
tecnologia da informação junto ao público-alvo para apoio ao controle externo, com a subsequente compatibilização do orçamento
anual com o planejamento estratégico.

PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES

188
002457296165510


Proposta Orçamentária 2016

Governo do Estado de São Paulo

- Apreciar e emitir parecer sobre as contas prestadas anualmente pelo Governador do Estado; apreciar e
emitir parecer sobre prestação anual de contas da administração financeira dos Municípios, excetuada a
do Município de São Paulo;
- Julgar, no âmbito do Estado e dos Municípios, as contas dos administradores e demais responsáveis por
dinheiros, bens e valores públicos da administração direta e autarquias, empresas públicas e
sociedades de economia mista, inclusive fundações instituídas ou mantidas pelo Poder Público, e as
contas daqueles que derem perda, extravio ou outra irregularidade de que resulte dano ao erário;
-

Apreciar, para fins de registro, a legalidade dos atos de admissão de pessoal, a qualquer título, na
administração direta e autarquias, empresas públicas e sociedades de economia mista, incluídas as
fundações instituídas ou mantidas pelo Poder Público, excetuadas as nomeações para cargo de provimento
em comissão, bem como a das concessões de aposentadorias, reformas e pensões, ressalvadas as melhorias
posteriores que não alterem o fundamento legal do ato concessório;

- Avaliar a execução
orçamento anual;
-

das

metas

previstas

no

plano

plurianual,

nas

diretrizes

orçamentárias

e

no

Realizar, por iniciativa própria, da Assembleia Legislativa, de comissão técnica ou de inquérito,
inspeções e auditoria de natureza contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial, nas
unidades administrativas dos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, do Ministério Público,
incluindo entidades da administração direta e autarquias, empresas públicas, sociedades de economia
mista e fundações instituídas ou mantidas pelo Poder Público;

- Fiscalizar as aplicações estaduais em empresas de cujo capital social o Estado participe de forma
direta ou indireta, nos termos do respectivo ato constitutivo; fiscalizar a aplicação de quaisquer
recursos repassados ao Estado e pelo Estado, mediante convênio, acordo, ajuste ou outros instrumentos
congêneres;
-

Aplicar aos responsáveis, em caso de ilegalidade de despesa ou irregularidade de contas, as sanções
previstas em lei;
assinar prazo para que o órgão ou entidade adote as providências necessárias ao
exato cumprimento da lei, se verificada a ilegalidade;
sustar, se não atendido, a execução do ato
impugnado, comunicando a decisão à Assembleia Legislativa;
representar ao Poder competente sobre
irregularidades ou abusos apurados e comunicar à Assembleia Legislativa qualquer irregularidade
verificada nas contas ou na gestão públicas.

189
002457296165510


Proposta Orçamentária 2016

Governo do Estado de São Paulo

#202001 - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 02000 - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO
UNIDADE: 02001 - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO
ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL

774.941.309

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA
0200 - CONTROLE EXTERNO

774.941.309

FUNÇÃO
01 - LEGISLATIVA

774.941.309

SUBFUNÇÃO
032 - CONTROLE EXTERNO

774.941.309

MODALIDADE
090 - APLICAÇÕES DIRETAS
091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

FONTE DE RECURSO
1

3

TESOURO DO ESTADO
FUNDO ESPECIAL DE DESPESA
TOTAL

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

553.627.887
221.313.422

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

69.050.520
4.806.380

20
1.000.000

10

769.134.919
5.806.390

73.856.900

1.000.020

10

774.941.309

700.084.379
700.084.379

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

DOTAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

0200

CONTROLE EXTERNO

774.941.309

AÇÃO
01.032.0200.1361

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

PLANO DE INVESTIMENTOS DO TRIBUNAL DE CONTAS

30

4

INVESTIMENTOS

20

1

TESOURO DO ESTADO

10

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

10

5

INVERSOES FINANCEIRAS

PRODUTO:

10
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3

10

OBRAS REALIZADAS

INDICADOR
DE PRODUTO: OBRAS REALIZADAS (unidade):

AÇÃO
01.032.0200.4821

GRUPO DE DESPESA

774.941.279
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

700.084.379
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

700.084.379
73.856.900

1

TESOURO DO ESTADO

69.050.520

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

4.806.380

4

INVESTIMENTOS

1.000.000

1

TESOURO DO ESTADO

10

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

999.990

PRODUTO:

PROCESSOS JULGADOS

INDICADOR
DE PRODUTO: PROCESSOS JULGADOS (unidade): 8.570

190
002457296165510

FONTE DE RECURSO

CONTROLE E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA


Proposta Orçamentária 2016

4.2 - PODER JUDICIÁRIO

002457296165510

Governo do Estado de São Paulo


Proposta Orçamentária 2016

Governo do Estado de São Paulo

#103000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA#1

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 03000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA

10.067.423.277
RESUMO DO ÓRGÃO
PROGRAMA

0303 - PROCESSO JUDICIÁRIO NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

10.067.423.277

FUNÇÃO
02 - JUDICIÁRIA

10.067.423.277

SUBFUNÇÃO
061 - AÇÃO JUDICIÁRIA
126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
131 - COMUNICAÇÃO SOCIAL

9.635.125.447
415.035.129
17.165.351
97.350

MODALIDADE
050 - TRANSF. A INST.PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
090 - APLICAÇÕES DIRETAS
091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE

12.000
8.081.099.247
1.986.312.030

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
03001 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

FONTE DE RECURSO
1

2

3

5

10.067.423.277

TESOURO DO ESTADO
VINCULADOS ESTADUAIS
FUNDO ESPECIAL DE DESPESA
VINCULADOS FEDERAIS

6.982.883.480

TOTAL

7.597.533.578

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

614.650.098

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

305.930.867
475.319.380
1.531.837.698
40

156.801.664
40

10

2.313.087.985

156.801.704

10

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL
7.288.814.347
475.319.380
2.303.289.470
80
10.067.423.277

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

DOTAÇÃO DO ÓRGÃO
PROGRAMA:

0303

PROCESSO JUDICIÁRIO NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
AÇÃO

02.061.0303.1941

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

INFRAESTRUTURA DE PRÉDIOS JUDICIAIS

72.456.102
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

52.594.886
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3
4

INVESTIMENTOS

5

INVERSOES FINANCEIRAS

19.861.206
10

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3

52.594.886
19.861.206

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3

PRODUTO:

10.067.423.277

10

CONSTRUÇÃO, REFORMAS E AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS

INDICADOR
DE PRODUTO: CONSTRUÇÃO, REFORMAS E AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS (unidade): 4
Descrição
Execução de obras, serviços de reforma e aquisição de imóveis visando proporcionar uma infraestrutura adequada às reais
da Ação:
necessidades do Tribunal de Justiça.

AÇÃO
02.061.0303.2303
3

GRUPO DE DESPESA

10
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

1
PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

JUSTIÇA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE

10
TESOURO DO ESTADO

10

CRIANÇAS E ADOLESCENTES ASSISTIDOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE

INDICADOR
DE PRODUTO: CRIANÇAS E ADOLESCENTES ATENDIDOS (unidade):
Descrição
Garantia da efetividade dos direitos da criança e do adolescente com a especialização das Varas da Infância e Juventude e da
da Ação:
Violência Doméstica.

193
002457296165510


Proposta Orçamentária 2016

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
02.061.0303.4567

GRUPO DE DESPESA

159.600.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
2
PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

DILIGÊNCIAS JUDICIAIS

159.600.000
VINCULADOS ESTADUAIS

159.600.000

TRANSPORTE DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA EM DILIGÊNCIAS JUDICIAIS

INDICADOR
DE PRODUTO: DILIGÊNCIAS REALIZADAS (unidade): 4.200.000
Descrição
Atendimento de despesas com transporte dos oficiais de justiça no cumprimento de diligências judiciais da justiça gratuita.
da Ação:

AÇÃO
02.061.0303.4826

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

DISTRIBUIÇÃO DA JUSTIÇA

9.402.829.325
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1

7.597.533.578

1

TESOURO DO ESTADO

6.982.883.480

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

614.650.098

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

1.751.347.278

1

TESOURO DO ESTADO

265.219.427

2

VINCULADOS ESTADUAIS

220.387.463

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

5

VINCULADOS FEDERAIS

4

40

INVESTIMENTOS

53.948.469

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

5

VINCULADOS FEDERAIS

PRODUTO:

1.265.740.348

53.948.429
40

SERVIÇOS DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL NO PRIMEIRO E SEGUNDO GRAU

INDICADOR
DE PRODUTO: AÇÕES JULGADAS (unidade): 4.657.449
Descrição
Julgamento de processos judiciais em todas as esferas de competência do Tribunal de Justiça.
da Ação:

AÇÃO
02.061.0303.6164

GRUPO DE DESPESA

240.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1
PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

FUNCIONAMENTO DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA

240.000
TESOURO DO ESTADO

240.000

DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES CORREICIONAIS

INDICADOR
DE PRODUTO: UNIDADES JURISDICIONAIS CORREICIONADAS (unidade): 600
Descrição
Desenvolvimento das atividades de correição da Corregedoria Geral da Justiça nas unidades judiciais de 1ª instância.
da Ação:

AÇÃO
02.061.0303.6192

GRUPO DE DESPESA

10
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1
PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

SOLUÇÕES ALTERNATIVAS DE CONFLITOS

10
TESOURO DO ESTADO

10

CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO DE CONFLITOS

INDICADOR
DE PRODUTO: CONCILIAÇÕES E MEDIAÇÕES REALIZADAS (unidade):
Descrição
Promoção de solução amigável para conflitos pré-processuais com a realização de acordos, mediações e conciliações.
da Ação:

AÇÃO
02.126.0303.4827

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

DESENVOLVIMENTO, IMPLEMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE
SISTEMAS DE INFORMAÇÃO

415.035.129
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

332.073.950

1

TESOURO DO ESTADO

31.627.179

2

VINCULADOS ESTADUAIS

95.331.917

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

205.114.854

4

INVESTIMENTOS

PRODUTO:

82.961.179
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3

82.961.179

UNIDADES ATENDIDAS PELOS SISTEMAS DE INFORMAÇÃO

INDICADOR
DE PRODUTO: UNIDADES ADMINISTRATIVAS E JUDICIAIS INFORMATIZADAS (unidade): 533
Descrição
Desenvolvimento de programas, ampliação de sistemas, atualização de programas, manutenção e renovação do parque de informática
da Ação:
e infraestrutura lógica.

194
002457296165510


Proposta Orçamentária 2016

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
02.128.0303.4822

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

FUNCIONAMENTO DA ESCOLA PAULISTA DA MAGISTRATURA

17.165.351
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

17.150.351

1

TESOURO DO ESTADO

8.784.241

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

8.366.110

4

INVESTIMENTOS

15.000
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3
PRODUTO:

15.000

CURSOS, TREINAMENTOS E PALESTRAS

INDICADOR
DE PRODUTO: ALUNOS CONCLUINTES (unidade): 16.800
Descrição
Realização de cursos, palestras, seminários e demais eventos para magistrados, servidores do Tribunal de Justiça e público em
da Ação:
geral.

AÇÃO
02.131.0303.6020

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL

97.350
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

81.500

1

TESOURO DO ESTADO

60.000

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

21.500

4

INVESTIMENTOS

15.850
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3
PRODUTO:

15.850

MATÉRIAS GERADAS PARA TRANSPARÊNCIA DAS AÇÕES DA INSTITUIÇÃO

INDICADOR
DE PRODUTO: MATÉRIAS VEICULADAS (unidade): 4.400
Descrição
Aprimoramento da comunicação do Judiciário com a sociedade brasileira.
da Ação:

PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
- Processar e julgar originariamente:
. nas infrações penais comuns, o Vice-Governador, os Secretários de Estado, os Deputados Estaduais, o
Procurador-Geral de
Justiça, o Procurador-Geral
do
Estado, o
Defensor Público Geral e os
Prefeitos Municipais;
. nas infrações penais comuns e nos crimes de responsabilidade, os juízes do Tribunal de Justiça
Militar, os juízes de Direito e os juízes de Direito do juízo militar, os membros do Ministério
Público exceto o Procurador-Geral de Justiça, o Delegado Geral da Polícia Civil e o Comandante-Geral
da Polícia Militar;
. os mandados de segurança e os "habeas-data" contra atos do Governador, da Mesa e da Presidência da
Assembleia, do próprio Tribunal ou de algum de seus membros, dos Presidentes dos Tribunais de Contas
do Estado e do Município de São Paulo, do Procurador-Geral de Justiça, do Prefeito e do Presidente
da Câmara Municipal da Capital;
. os "habeas-corpus" nos processos cujos recursos forem de sua competência, ou quando o coator ou
paciente for autoridade diretamente sujeita à sua jurisdição, ressalvada a competência do Tribunal
de Justiça Militar, nos processos cujos recursos forem de sua competência;
. os mandados de injunção, quando a inexistência de norma regulamentadora estadual ou municipal, de
qualquer dos Poderes, inclusive da Administração Indireta, torne inviável o exercício de direitos
assegurados na Constituição;
. a representação de inconstitucionalidade de lei ou ato normativo estadual ou municipal, contestados
em face da Constituição do Estado de São Paulo, o pedido de intervenção em município e ação de
inconstitucionalidade por omissão, em face de preceito da Constituição;
. as ações rescisórias de seus julgados e as revisões criminais nos processos de sua competência; os
conflitos de atribuição entre as autoridades administrativas e judiciárias do Estado; a reclamação
para garantia da autoridade de suas decisões; e a representação de inconstitucionalidade de lei ou
ato normativo municipal, contestado em face da Constituição Federal;

- Provocar a intervenção da União no Estado para garantir o livre exercício do Poder Judiciário, nos
termos da Constituição do Estado de São Paulo e da Constituição Federal; requisitar a intervenção do
Estado em Município, nas hipóteses previstas em lei;
- Exercer controle sobre atos e serviços auxiliares da justiça, abrangidos os notariais e os de
registro;

195
002457296165510


Proposta Orçamentária 2016

Governo do Estado de São Paulo

- Executar as sentenças nas causas de sua competência originária, facultada, em qualquer fase do
processo, a delegação de atribuições; processar e julgar os recursos relativos às causas que a lei
especificar, entre aquelas não reservadas à competência privativa do Tribunal de Justiça Militar ou
dos órgãos recursais dos Juizados Especiais.

196
002457296165510


Proposta Orçamentária 2016

Governo do Estado de São Paulo

#203001 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 03000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA
UNIDADE: 03001 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA
ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL

10.067.423.277

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA
0303 - PROCESSO JUDICIÁRIO NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

10.067.423.277

FUNÇÃO
02 - JUDICIÁRIA

10.067.423.277

SUBFUNÇÃO
061 - AÇÃO JUDICIÁRIA
126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
131 - COMUNICAÇÃO SOCIAL

9.635.125.447
415.035.129
17.165.351
97.350

MODALIDADE
050 - TRANSF. A INST.PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
090 - APLICAÇÕES DIRETAS
091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

FONTE DE RECURSO
1

2

3

5

TESOURO DO ESTADO
VINCULADOS ESTADUAIS
FUNDO ESPECIAL DE DESPESA
VINCULADOS FEDERAIS
TOTAL

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

6.982.883.480
614.650.098
7.597.533.578

12.000
8.081.099.247
1.986.312.030

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

305.930.867
475.319.380
1.531.837.698
40

156.801.664
40

10

2.313.087.985

156.801.704

10

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL
7.288.814.347
475.319.380
2.303.289.470
80
10.067.423.277

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

DOTAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

0303

PROCESSO JUDICIÁRIO NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
AÇÃO

02.061.0303.1941

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

INFRAESTRUTURA DE PRÉDIOS JUDICIAIS

72.456.102
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

52.594.886
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3
4

INVESTIMENTOS

5

INVERSOES FINANCEIRAS

19.861.206
10

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3

52.594.886
19.861.206

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3

PRODUTO:

10.067.423.277

10

CONSTRUÇÃO, REFORMAS E AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS

INDICADOR
DE PRODUTO: CONSTRUÇÃO, REFORMAS E AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS (unidade): 4

AÇÃO
02.061.0303.2303

GRUPO DE DESPESA

10
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1
PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

JUSTIÇA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE

10
TESOURO DO ESTADO

10

CRIANÇAS E ADOLESCENTES ASSISTIDOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE

INDICADOR
DE PRODUTO: CRIANÇAS E ADOLESCENTES ATENDIDOS (unidade):

AÇÃO
02.061.0303.4567

GRUPO DE DESPESA

159.600.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
2
PRODUTO:

159.600.000
VINCULADOS ESTADUAIS

TRANSPORTE DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA EM DILIGÊNCIAS JUDICIAIS

INDICADOR
DE PRODUTO: DILIGÊNCIAS REALIZADAS (unidade): 4.200.000

197
002457296165510

FONTE DE RECURSO

DILIGÊNCIAS JUDICIAIS

159.600.000


Proposta Orçamentária 2016

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
02.061.0303.4826

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

DISTRIBUIÇÃO DA JUSTIÇA

9.402.829.325
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1

7.597.533.578

1

TESOURO DO ESTADO

6.982.883.480

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

614.650.098

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

1.751.347.278

1

TESOURO DO ESTADO

2

VINCULADOS ESTADUAIS

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

5

VINCULADOS FEDERAIS

4

INVESTIMENTOS

5
PRODUTO:

220.387.463
1.265.740.348
40
53.948.469

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3

265.219.427

VINCULADOS FEDERAIS

53.948.429
40

SERVIÇOS DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL NO PRIMEIRO E SEGUNDO GRAU

INDICADOR
DE PRODUTO: AÇÕES JULGADAS (unidade): 4.657.449

AÇÃO
02.061.0303.6164

GRUPO DE DESPESA

240.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1
PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

FUNCIONAMENTO DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA

240.000
TESOURO DO ESTADO

240.000

DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES CORREICIONAIS

INDICADOR
DE PRODUTO: UNIDADES JURISDICIONAIS CORREICIONADAS (unidade): 600

AÇÃO
02.061.0303.6192

GRUPO DE DESPESA

10
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1
PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

SOLUÇÕES ALTERNATIVAS DE CONFLITOS

10
TESOURO DO ESTADO

10

CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO DE CONFLITOS

INDICADOR
DE PRODUTO: CONCILIAÇÕES E MEDIAÇÕES REALIZADAS (unidade):

AÇÃO
02.126.0303.4827

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

DESENVOLVIMENTO, IMPLEMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE
SISTEMAS DE INFORMAÇÃO

415.035.129
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

332.073.950

1

TESOURO DO ESTADO

2

VINCULADOS ESTADUAIS

95.331.917

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

205.114.854

4

INVESTIMENTOS

PRODUTO:

82.961.179
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3

31.627.179

82.961.179

UNIDADES ATENDIDAS PELOS SISTEMAS DE INFORMAÇÃO

INDICADOR
DE PRODUTO: UNIDADES ADMINISTRATIVAS E JUDICIAIS INFORMATIZADAS (unidade): 533

AÇÃO
02.128.0303.4822

GRUPO DE DESPESA

17.165.351
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

17.150.351

1

TESOURO DO ESTADO

8.784.241

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

8.366.110

4

INVESTIMENTOS

PRODUTO:

15.000
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3
CURSOS, TREINAMENTOS E PALESTRAS

INDICADOR
DE PRODUTO: ALUNOS CONCLUINTES (unidade): 16.800

198
002457296165510

FONTE DE RECURSO

FUNCIONAMENTO DA ESCOLA PAULISTA DA MAGISTRATURA

15.000


Proposta Orçamentária 2016

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
02.131.0303.6020

GRUPO DE DESPESA

97.350
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

81.500

1

TESOURO DO ESTADO

60.000

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

21.500

4

INVESTIMENTOS

PRODUTO:

15.850
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3
MATÉRIAS GERADAS PARA TRANSPARÊNCIA DAS AÇÕES DA INSTITUIÇÃO

INDICADOR
DE PRODUTO: MATÉRIAS VEICULADAS (unidade): 4.400

199
002457296165510

FONTE DE RECURSO

COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL

15.850


Proposta Orçamentária 2016

Governo do Estado de São Paulo

#106000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR#1

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 06000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR

56.023.853

RESUMO DO ÓRGÃO
PROGRAMA
0600 - PROCESSO JUDICIÁRIO MILITAR

56.023.853

FUNÇÃO
02 - JUDICIÁRIA

56.023.853

SUBFUNÇÃO
061 - AÇÃO JUDICIÁRIA

56.023.853

MODALIDADE
090 - APLICAÇÕES DIRETAS
091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE

45.971.322
10.052.531

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
06001 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

FONTE DE RECURSO
1

3

56.023.853
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

TESOURO DO ESTADO
FUNDO ESPECIAL DE DESPESA

51.028.182

4.625.871
369.800

55.654.053
369.800

TOTAL

51.028.182

4.995.671

56.023.853

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

DOTAÇÃO DO ÓRGÃO
PROGRAMA:

0600

PROCESSO JUDICIÁRIO MILITAR

56.023.853

AÇÃO
02.061.0600.1365

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

INSTALAÇÃO DE AUDITORIAS

10
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

10
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

10

AUDITORIAS INSTALADAS

INDICADOR
DE PRODUTO: QUANTIDADE DE AUDITORIAS INSTALADAS (unidade):
Descrição
Instalação de Auditorias criadas pela Lei Complementar Estadual n°705, de 04/01/1993 e posteriores alterações.
da Ação:

AÇÃO
02.061.0600.4832

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

DISTRIBUIÇÃO DE JUSTIÇA MILITAR

56.023.843
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

51.028.182
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

51.028.182
4.995.661

1

TESOURO DO ESTADO

4.625.861

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

369.800

PRODUTO:

AÇÕES JULGADAS

INDICADOR
DE PRODUTO: AÇÕES JULGADAS (unidade): 3.706
Descrição
Processamento e julgamento de policiais militares nos crimes militares definidos em lei e as ações cíveis contra atos
da Ação:
disciplinares militares em 1º e 2º graus; distinção com medalhas do mérito militar e procedimento de correição sobre as
atividades de polícia judiciária militar e do presídio militar.

PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
-

Processar e julgar: originariamente o Chefe da Casa Militar, o Comandante Geral da Polícia Militar,
nos crimes militares definidos em lei, os mandados de segurança, os "habeas-corpus", nos processos
cujos recursos forem de sua competência ou quando o coator ou coagido estiverem diretamente sujeitos a
sua jurisdição e às revisões criminais de seus julgados e das Auditorias Militares;
em grau de
recurso, os policiais militares, nos crimes militares definidos em lei, observado no art.79-B da
Constituição Estadual. Exercer a correição sobre as atividades de Polícia Judiciária Militar, decidir
sobre a perda do posto e da patente dos Oficiais e da graduação das praças.

200
002457296165510


Proposta Orçamentária 2016

Governo do Estado de São Paulo

#206001 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 06000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR
UNIDADE: 06001 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR
ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL

56.023.853

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA
0600 - PROCESSO JUDICIÁRIO MILITAR

56.023.853

FUNÇÃO
02 - JUDICIÁRIA

56.023.853

SUBFUNÇÃO
061 - AÇÃO JUDICIÁRIA

56.023.853

MODALIDADE
090 - APLICAÇÕES DIRETAS
091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

FONTE DE RECURSO
1

3

TESOURO DO ESTADO
FUNDO ESPECIAL DE DESPESA
TOTAL

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

45.971.322
10.052.531

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

51.028.182

4.625.871
369.800

55.654.053
369.800

51.028.182

4.995.671

56.023.853

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

DOTAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

0600

PROCESSO JUDICIÁRIO MILITAR

56.023.853

AÇÃO
02.061.0600.1365

GRUPO DE DESPESA

10
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1
PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

INSTALAÇÃO DE AUDITORIAS

10
TESOURO DO ESTADO

10

AUDITORIAS INSTALADAS

INDICADOR
DE PRODUTO: QUANTIDADE DE AUDITORIAS INSTALADAS (unidade):

AÇÃO
02.061.0600.4832

GRUPO DE DESPESA

56.023.843
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

51.028.182
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

51.028.182
4.995.661

1

TESOURO DO ESTADO

4.625.861

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

369.800

PRODUTO:

AÇÕES JULGADAS

INDICADOR
DE PRODUTO: AÇÕES JULGADAS (unidade): 3.706

201
002457296165510

FONTE DE RECURSO

DISTRIBUIÇÃO DE JUSTIÇA MILITAR


Proposta Orçamentária 2016

4.3 - MINISTÉRIO PÚBLICO

002457296165510

Governo do Estado de São Paulo


Proposta Orçamentária 2016

Governo do Estado de São Paulo

#127000 - MINISTÉRIO PÚBLICO#1

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 27000 - MINISTÉRIO PÚBLICO

2.085.839.267
RESUMO DO ÓRGÃO
PROGRAMA

2701 - DEFESA DOS INTERESSES SOCIAIS E INDIVIDUAIS E DA ORDEM JURÍDICA

2.085.839.267

FUNÇÃO
03 - ESSENCIAL À JUSTIÇA

2.085.839.267

SUBFUNÇÃO
062 - DEFESA DO INTER.PUBL. PROC.JUDICIÁRIO
091 - DEFESA DA ORDEM JURÍDICA
126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

2.066.470.454
4.884.280
13.690.483
794.050

MODALIDADE
090 - APLICAÇÕES DIRETAS
091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE

1.831.139.842
254.699.425

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
27001 - MINISTÉRIO PÚBLICO
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

FONTE DE RECURSO
1

3

5

2.085.839.267
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

TESOURO DO ESTADO
FUNDO ESPECIAL DE DESPESA
VINCULADOS FEDERAIS

1.745.677.411

180.806.896
159.354.880
20

30
30

1.926.484.337
159.354.880
50

TOTAL

1.745.677.411

340.161.796

60

2.085.839.267

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

DOTAÇÃO DO ÓRGÃO
PROGRAMA:

2701

DEFESA DOS INTERESSES SOCIAIS E INDIVIDUAIS E DA ORDEM JURÍDICA
AÇÃO

03.062.2701.4595

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

DEFESA DOS INTERESSES SOCIAIS

2.066.470.454
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

1.745.677.411
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

2.085.839.267

1.745.677.411
320.793.033

1

TESOURO DO ESTADO

167.116.413

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

153.676.620

4

INVESTIMENTOS

1
PRODUTO:

10
TESOURO DO ESTADO

10

INTERESSES SOCIAIS DEFENDIDOS

INDICADOR
DE PRODUTO: PROCURADORIAS DE JUSTIÇA, PROMOTORIAS DE JUSTIÇA E GRUPOS DE ATUAÇÃO ESPECIAL (unidade): 3
Descrição
da Ação:

Viabilização, por meio da constante adequação, atualização e ampliação de recursos técnicos, materiais e humanos, da
continuidade da prestação de serviços à sociedade pelas Procuradorias e Promotorias de Justiça e dos demais instrumentos de
atuação.

AÇÃO
03.091.2701.1222

GRUPO DE DESPESA

20
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

10
TESOURO DO ESTADO

4

INVESTIMENTOS

1
PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

MINISTÉRIO PÚBLICO - AQUISIÇÕES, OBRAS E
INSTALAÇÕES

10
TESOURO DO ESTADO

UNIDADES DA INSTITUIÇÃO ADEQUADAMENTE INSTALADAS

INDICADOR
DE PRODUTO: AQUISIÇÕES, CONSTRUÇÕES E INSTALAÇÕES DE IMÓVEIS (unidade):
Descrição
da Ação:

Aquisição, construção e reforma de imóveis para abrigar dependências do Ministério Público na capital e interior do Estado.

205
002457296165510

10

10


Proposta Orçamentária 2016

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
03.091.2701.4609

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

INGRESSO À CARREIRA DO MINISTÉRIO PÚBLICO

2.624.210
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

2.624.210
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3
PRODUTO:

2.624.210

INGRESSO DE NOVOS MEMBROS NO MP

INDICADOR
DE PRODUTO: CONCURSO DE INGRESSO EM REALIZAÇÃO (unidade): 1
Descrição
da Ação:

Suporte e cobertura logística, administrativa e de equipamentos visando a preparação e execução de concursos públicos para
ingresso à carreira do Ministério Público.

AÇÃO
03.091.2701.4615

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

APERFEIÇOAMENTO DAS ATIVIDADES DO MINISTÉRIO
PÚBLICO

2.260.050
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

2.260.020
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3
5

2.260.000

VINCULADOS FEDERAIS

4

20

INVESTIMENTOS

30

5

VINCULADOS FEDERAIS

PRODUTO:

30

ATIVIDADES DO MP MODERNIZADAS E APERFEIÇOADAS

INDICADOR
DE PRODUTO: INICIATIVAS (unidade): 6
Descrição
da Ação:

Desenvolvimento de iniciativas de modernização da Instituição.

AÇÃO
03.126.2701.1233

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

AVANÇO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO MINISTÉRIO
PÚBLICO

4

10
INVESTIMENTOS

10

1

TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

10

RECURSOS TECNOLÓGICOS DISPONIBILIZADOS

INDICADOR
DE PRODUTO: CONJUNTOS INFORMATIZADOS (unidade):
Descrição
da Ação:

Manutenção da integração de todas as unidades do Ministério Público, provendo-as dos recursos técnicos de infraestrutura
necessários à sua plena informatização.

AÇÃO
03.126.2701.4614

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

MANUTENÇÃO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO
MINISTÉRIO PÚBLICO

13.690.473
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

13.690.473

1

TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

13.690.473

SUPORTE E MANUTENÇAÕ DE TECNOLOGIA REALIZADOS

INDICADOR
DE PRODUTO: CONJUNTOS INFORMATIZADOS (unidade): 3
Descrição
da Ação:

Suporte à base de dados institucional; continuidade do desenvolvimento de aplicativos que automatizam processos das atividades
meio e fim; manutenção dos equipamentos de informática em perfeito funcionamento e segurança; garantia do funcionamento dos
meios de comunicação entre as unidades, bem como com outros órgãos.

AÇÃO
03.128.2701.4610

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

CENTRO DE ESTUDOS E APERFEIÇOAMENTO

794.050
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

794.050
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3
PRODUTO:

794.050

DIFUSÃO DE CONHECIMENTO PARA MEMBROS, SERVIDORES E SOCIEDADE

INDICADOR
DE PRODUTO: CURSOS MINISTRADOS (unidade): 50
Descrição
da Ação:

Realização de cursos, seminários e palestras para promover a divulgação de conhecimentos, bem como do processo seletivo para
os estagiários do Ministério Público.

PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
- Incumbe ao Ministério Público, além de outras funções:
. a defesa da ordem
indisponíveis;

jurídica,

do

regime

democrático

e

dos

interesses

sociais

e

individuais

. exercer a fiscalização dos estabelecimentos prisionais e dos que abriguem idosos, menores, incapazes
ou portadores de deficiências, sem prejuízo da correição judicial;
. deliberar sobre sua participação em organismos estatais de defesa do meio ambiente, do consumidor,
de política penal e penitenciária e outros afetos a sua área de atuação;
. receber petições, reclamações, representações ou queixas de qualquer pessoa ou entidade
representativa de classe, por desrespeito aos direitos assegurados na Constituição Federal e na
Constituição do Estado de São Paulo, as quais serão encaminhadas a quem de direito, e respondidas no
prazo improrrogável de trinta dias.

206
002457296165510


Proposta Orçamentária 2016

Governo do Estado de São Paulo

#227001 - MINISTÉRIO PÚBLICO#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 27000 - MINISTÉRIO PÚBLICO
UNIDADE: 27001 - MINISTÉRIO PÚBLICO
ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL

2.085.839.267

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA
2701 - DEFESA DOS INTERESSES SOCIAIS E INDIVIDUAIS E DA ORDEM JURÍDICA

2.085.839.267

FUNÇÃO
03 - ESSENCIAL À JUSTIÇA

2.085.839.267

SUBFUNÇÃO
062 - DEFESA DO INTER.PUBL. PROC.JUDICIÁRIO
091 - DEFESA DA ORDEM JURÍDICA
126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

2.066.470.454
4.884.280
13.690.483
794.050

MODALIDADE
090 - APLICAÇÕES DIRETAS
091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

FONTE DE RECURSO
1

3

5

TESOURO DO ESTADO
FUNDO ESPECIAL DE DESPESA
VINCULADOS FEDERAIS
TOTAL

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

1.831.139.842
254.699.425

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

1.745.677.411

180.806.896
159.354.880
20

30
30

1.926.484.337
159.354.880
50

1.745.677.411

340.161.796

60

2.085.839.267

TOTAL

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

DOTAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

2701

DEFESA DOS INTERESSES SOCIAIS E INDIVIDUAIS E DA ORDEM JURÍDICA
AÇÃO

03.062.2701.4595

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

DEFESA DOS INTERESSES SOCIAIS

2.066.470.454
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

1.745.677.411
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

2.085.839.267

1.745.677.411
320.793.033

1

TESOURO DO ESTADO

167.116.413

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

153.676.620

4

INVESTIMENTOS

1
PRODUTO:

10
TESOURO DO ESTADO

10

INTERESSES SOCIAIS DEFENDIDOS

INDICADOR
DE PRODUTO: PROCURADORIAS DE JUSTIÇA, PROMOTORIAS DE JUSTIÇA E GRUPOS DE ATUAÇÃO ESPECIAL (unidade): 3

AÇÃO
03.091.2701.1222

GRUPO DE DESPESA

20
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

10
TESOURO DO ESTADO

4

INVESTIMENTOS

1
PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

MINISTÉRIO PÚBLICO - AQUISIÇÕES, OBRAS E
INSTALAÇÕES

10
10

TESOURO DO ESTADO

10

UNIDADES DA INSTITUIÇÃO ADEQUADAMENTE INSTALADAS

INDICADOR
DE PRODUTO: AQUISIÇÕES, CONSTRUÇÕES E INSTALAÇÕES DE IMÓVEIS (unidade):

AÇÃO
03.091.2701.4609

GRUPO DE DESPESA

2.624.210
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

INGRESSO DE NOVOS MEMBROS NO MP

INDICADOR
DE PRODUTO: CONCURSO DE INGRESSO EM REALIZAÇÃO (unidade): 1

208
002457296165510

2.624.210
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3
PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

INGRESSO À CARREIRA DO MINISTÉRIO PÚBLICO

2.624.210


Proposta Orçamentária 2016

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
03.091.2701.4615

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

APERFEIÇOAMENTO DAS ATIVIDADES DO MINISTÉRIO
PÚBLICO

2.260.050
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

2.260.020

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

5

VINCULADOS FEDERAIS

4

INVESTIMENTOS

5
PRODUTO:

2.260.000
20
30

VINCULADOS FEDERAIS

30

ATIVIDADES DO MP MODERNIZADAS E APERFEIÇOADAS

INDICADOR
DE PRODUTO: INICIATIVAS (unidade): 6

AÇÃO
03.126.2701.1233

GRUPO DE DESPESA

4

10
INVESTIMENTOS

1
PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

AVANÇO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO MINISTÉRIO
PÚBLICO

10
TESOURO DO ESTADO

10

RECURSOS TECNOLÓGICOS DISPONIBILIZADOS

INDICADOR
DE PRODUTO: CONJUNTOS INFORMATIZADOS (unidade):

AÇÃO
03.126.2701.4614

GRUPO DE DESPESA

13.690.473
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1
PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

MANUTENÇÃO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO
MINISTÉRIO PÚBLICO

13.690.473
TESOURO DO ESTADO

13.690.473

SUPORTE E MANUTENÇAÕ DE TECNOLOGIA REALIZADOS

INDICADOR
DE PRODUTO: CONJUNTOS INFORMATIZADOS (unidade): 3

AÇÃO
03.128.2701.4610

GRUPO DE DESPESA

794.050
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

DIFUSÃO DE CONHECIMENTO PARA MEMBROS, SERVIDORES E SOCIEDADE

INDICADOR
DE PRODUTO: CURSOS MINISTRADOS (unidade): 50

209
002457296165510

794.050
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3
PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

CENTRO DE ESTUDOS E APERFEIÇOAMENTO

794.050


Proposta Orçamentária 2016

4.4 - DEFENSORIA PÚBLICA
DO ESTADO

002457296165510

Governo do Estado de São Paulo


Proposta Orçamentária 2016

Governo do Estado de São Paulo

#142000 - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO#1

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 42000 - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO

749.537.429

RESUMO DO ÓRGÃO
PROGRAMA
4200 - ASSISTÊNCIA JURÍDICA, INTEGRAL E GRATUITA AOS

NECESSITADOS

749.537.429

FUNÇÃO
03 - ESSENCIAL À JUSTIÇA

749.537.429

SUBFUNÇÃO
092 - REPRESENTAÇÃO JUDICIAL EXTRAJUDICIAL
126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

704.882.608
42.249.721
2.405.100

MODALIDADE
040 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS
050 - TRANSF. A INST.PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
090 - APLICAÇÕES DIRETAS
091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE

69.097
6.370.000
691.193.071
51.905.261

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
42001 - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

FONTE DE RECURSO
1

2

3

5

749.537.429
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

TESOURO DO ESTADO
VINCULADOS ESTADUAIS
FUNDO ESPECIAL DE DESPESA
VINCULADOS FEDERAIS

68.201.549
321.279.336

8.811.746
337.611.071
2.860.110
10

9.933.607
839.990
10

77.013.295
668.824.014
3.700.100
20

TOTAL

389.480.885

349.282.937

10.773.607

749.537.429

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

DOTAÇÃO DO ÓRGÃO
PROGRAMA:

4200

ASSISTÊNCIA JURÍDICA, INTEGRAL E GRATUITA AOS
AÇÃO

03.092.4200.2316

NECESSITADOS

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

APERFEIÇOAMENTO DO TELEATENDIMENTO E TRIAGEM

10
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
2
PRODUTO:

749.537.429

10
VINCULADOS ESTADUAIS

10

ATENDIMENTO DIRETO DE ASSISTÊNCIA JURÍDICA

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO TOTAL DE ATENDIMENTOS DIRETOS REALIZADOS (unidade):
Descrição
da Ação:

Desenvolvimento, instalação e ampliação do projeto de teleatendimento e triagem à população por telefone, internet e outros
mecanismos remotos e/ou virtuais.

AÇÃO
03.092.4200.5795

GRUPO DE DESPESA

1.161.600
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
2
PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

AÇÕES DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL

1.161.600
VINCULADOS ESTADUAIS

1.161.600

DIVULGAÇÃO INSTITUCIONAL

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO DE MATERIAIS INFORMATIVOS PRODUZIDOS E DISTRIBUÍDOS (unidade): 680
Descrição
da Ação:

Divulgação, publicação de ações institucionais, edição de materiais gráficos e produção de vídeos direcionados à população.

AÇÃO
03.092.4200.5796

GRUPO DE DESPESA

192.902.283
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
2
PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA JURÍDICA SUPLEMENTAR

192.902.283
VINCULADOS ESTADUAIS

192.902.283

ATENDIMENTO SUPLEMENTAR DE ASSISTÊNCIA JURÍDICA

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO TOTAL DE ATENDIMENTOS INDIRETOS REALIZADOS (unidade): 694.417
Descrição
da Ação:

Celebração de convênios com entidades privadas, instituições e órgãos públicos para prestação suplementar de assistência
jurídica.

213
002457296165510


Proposta Orçamentária 2016

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
03.092.4200.5798

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

GESTÃO E FUNCIONAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA

509.863.715
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1

389.480.885

1

TESOURO DO ESTADO

68.201.549

2

VINCULADOS ESTADUAIS

321.279.336

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

119.235.417

1

TESOURO DO ESTADO

2

VINCULADOS ESTADUAIS

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

5

8.811.746
110.423.651
10

VINCULADOS FEDERAIS

4

10

INVESTIMENTOS

1.147.413

2

VINCULADOS ESTADUAIS

307.413

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

839.990

5
PRODUTO:

VINCULADOS FEDERAIS

10

RECURSOS HUMANOS, MATERIAIS E FINANCEIROS NECESSÁRIOS AO FUNCIONAMENTO DOS POSTO

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO DE POSTOS DE ATENDIMENTO MANTIDOS (unidade): 126
Descrição
da Ação:

Viabilização
financeiros.

do

funcionamento

dos

postos

da

Defensoria

AÇÃO
03.092.4200.6023

Pública,

por

meio

GRUPO DE DESPESA

recursos

técnicos,

materiais,

humanos

e

FONTE DE RECURSO

PROMOÇÃO E DIFUSÃO DO CONHECIMENTO JURÍDICO À
POPULAÇÃO

455.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

455.000
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3
PRODUTO:

de

455.000

EDUCAÇÃO EM DIREITOS

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO DE ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO EM DIREITOS (unidade): 42
Descrição
da Ação:

Realização de cursos, conferências, seminários e outros eventos destinados à conscientização da população acerca de seus
direitos.

AÇÃO
03.092.4200.6125

GRUPO DE DESPESA

500.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
2
PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

APERFEIÇOAMENTO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA

500.000
VINCULADOS ESTADUAIS

500.000

MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO TOTAL DE PROCESSOS MAPEADOS (unidade): 40
Descrição
da Ação:

Aperfeiçoamento da gestão da instituição por meio da implantação de modernas metodologias de gestão, como a gestão estratégica
utilizando a metodologia BSC (Balanced Score Card); implantação de escritório de processos organizacionais e projetos, entre
outros.

AÇÃO
03.126.4200.5799

GRUPO DE DESPESA

42.249.721
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
2

32.623.527
VINCULADOS ESTADUAIS

4

INVESTIMENTOS

2
PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

GESTÃO E EXPANSÃO DOS SERVIÇOS DE TI DA DEFENSORIA

32.623.527
9.626.194

VINCULADOS ESTADUAIS

9.626.194

MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO TOTAL DE PROCESSOS MAPEADOS (unidade): 48
Descrição
da Ação:

Aperfeiçoamento do sistema de tecnologia da informação para as atividades meio e fim da Defensoria.

AÇÃO
03.128.4200.5797

GRUPO DE DESPESA

2.405.100
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

2.405.100
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3
PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

CAPACITAÇÃO DE DEFENSORES, SERVIDORES E
ESTAGIÁRIOS

2.405.100

APERFEIÇOAMENTO DOS RECURSOS HUMANOS

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO DE EVENTOS DE CAPACITAÇÃO (unidade): 78
Descrição
da Ação:

Custeio das despesas decorrentes da participação em cursos ou eventos promovidos por outras instituições. Reembolso de
despesas com a aquisição de livros, revistas e outros bens ou serviços voltados para a capacitação, aperfeiçoamento ou
atualização.

PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
- Oferecer, de forma integral e gratuita, aos cidadãos necessitados a orientação jurídica, a promoção
dos direitos humanos e a defesa, em todos os graus, judicial e extrajudicial, dos direitos individuais
e coletivos.
214
002457296165510


Proposta Orçamentária 2016

Governo do Estado de São Paulo

#242001 - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 42000 - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
UNIDADE: 42001 - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL

749.537.429

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA
4200 - ASSISTÊNCIA JURÍDICA, INTEGRAL E GRATUITA AOS

NECESSITADOS

749.537.429

FUNÇÃO
03 - ESSENCIAL À JUSTIÇA

749.537.429

SUBFUNÇÃO
092 - REPRESENTAÇÃO JUDICIAL EXTRAJUDICIAL
126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

704.882.608
42.249.721
2.405.100

MODALIDADE
040 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS
050 - TRANSF. A INST.PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
090 - APLICAÇÕES DIRETAS
091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

FONTE DE RECURSO
1

2

3

5

TESOURO DO ESTADO
VINCULADOS ESTADUAIS
FUNDO ESPECIAL DE DESPESA
VINCULADOS FEDERAIS
TOTAL

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

69.097
6.370.000
691.193.071
51.905.261

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

68.201.549
321.279.336

8.811.746
337.611.071
2.860.110
10

9.933.607
839.990
10

77.013.295
668.824.014
3.700.100
20

389.480.885

349.282.937

10.773.607

749.537.429

TOTAL

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

DOTAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

4200

ASSISTÊNCIA JURÍDICA, INTEGRAL E GRATUITA AOS
AÇÃO

03.092.4200.2316

NECESSITADOS

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

APERFEIÇOAMENTO DO TELEATENDIMENTO E TRIAGEM

10
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
2
PRODUTO:

749.537.429

10
VINCULADOS ESTADUAIS

10

ATENDIMENTO DIRETO DE ASSISTÊNCIA JURÍDICA

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO TOTAL DE ATENDIMENTOS DIRETOS REALIZADOS (unidade):

AÇÃO
03.092.4200.5795

GRUPO DE DESPESA

1.161.600
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
2
PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

AÇÕES DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL

1.161.600
VINCULADOS ESTADUAIS

1.161.600

DIVULGAÇÃO INSTITUCIONAL

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO DE MATERIAIS INFORMATIVOS PRODUZIDOS E DISTRIBUÍDOS (unidade): 680

AÇÃO
03.092.4200.5796

GRUPO DE DESPESA

192.902.283
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
2
PRODUTO:

192.902.283
VINCULADOS ESTADUAIS

ATENDIMENTO SUPLEMENTAR DE ASSISTÊNCIA JURÍDICA

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO TOTAL DE ATENDIMENTOS INDIRETOS REALIZADOS (unidade): 694.417

216
002457296165510

FONTE DE RECURSO

PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA JURÍDICA SUPLEMENTAR

192.902.283


Proposta Orçamentária 2016

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
03.092.4200.5798

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

GESTÃO E FUNCIONAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA

509.863.715
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1

389.480.885

1

TESOURO DO ESTADO

68.201.549

2

VINCULADOS ESTADUAIS

321.279.336

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

119.235.417

1

TESOURO DO ESTADO

2

VINCULADOS ESTADUAIS

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

5

VINCULADOS FEDERAIS

4

INVESTIMENTOS

8.811.746
110.423.651
10
10
1.147.413

2

VINCULADOS ESTADUAIS

307.413

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

839.990

5
PRODUTO:

VINCULADOS FEDERAIS

10

RECURSOS HUMANOS, MATERIAIS E FINANCEIROS NECESSÁRIOS AO FUNCIONAMENTO DOS POSTO

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO DE POSTOS DE ATENDIMENTO MANTIDOS (unidade): 126

AÇÃO
03.092.4200.6023

GRUPO DE DESPESA

455.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

455.000
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3
PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

PROMOÇÃO E DIFUSÃO DO CONHECIMENTO JURÍDICO À
POPULAÇÃO

455.000

EDUCAÇÃO EM DIREITOS

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO DE ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO EM DIREITOS (unidade): 42

AÇÃO
03.092.4200.6125

GRUPO DE DESPESA

500.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
2
PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

APERFEIÇOAMENTO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA

500.000
VINCULADOS ESTADUAIS

500.000

MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO TOTAL DE PROCESSOS MAPEADOS (unidade): 40

AÇÃO
03.126.4200.5799

GRUPO DE DESPESA

42.249.721
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
2

32.623.527
VINCULADOS ESTADUAIS

4

INVESTIMENTOS

2
PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

GESTÃO E EXPANSÃO DOS SERVIÇOS DE TI DA DEFENSORIA

32.623.527
9.626.194

VINCULADOS ESTADUAIS

9.626.194

MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO TOTAL DE PROCESSOS MAPEADOS (unidade): 48

AÇÃO
03.128.4200.5797

GRUPO DE DESPESA

2.405.100
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

APERFEIÇOAMENTO DOS RECURSOS HUMANOS

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO DE EVENTOS DE CAPACITAÇÃO (unidade): 78

217
002457296165510

2.405.100
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3
PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

CAPACITAÇÃO DE DEFENSORES, SERVIDORES E
ESTAGIÁRIOS

2.405.100


Proposta Orçamentária 2016

4.5 - PODER EXECUTIVO

002457296165510

Governo do Estado de São Paulo


Proposta Orçamentária 2016

Governo do Estado de São Paulo

#108000 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO#1

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 08000 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

28.451.413.712

RESUMO DO ÓRGÃO
PROGRAMA
0000 - ENCARGOS GERAIS
0800 - GESTÃO PEDAGÓGICA DA EDUCAÇÃO BÁSICA
0805 - PARCERIAS ESCOLA, COMUNIDADE E SOCIEDADE CIVIL
0808 - FORMAÇÃO E QUALIDADE DE VIDA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO
0815 - MANUTENÇÃO E SUPORTE DA EDUCAÇÃO BÁSICA
2826 - COMUNICAÇÃO SOCIAL

5.180.000.000
14.098.081.006
128.000.000
278.535.697
8.746.547.009
20.250.000

FUNÇÃO
12 - EDUCAÇÃO

28.451.413.712

SUBFUNÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
131 - COMUNICAÇÃO SOCIAL
244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
306 - ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
331 - PROTEÇÃO E BENEFÍCIOS AO TRABALHADOR
361 - ENSINO FUNDAMENTAL
362 - ENSINO MÉDIO
366 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
367 - EDUCAÇÃO ESPECIAL
368 - EDUCAÇÃO BÁSICA
665 - NORMALIZAÇÃO E QUALIDADE
847 - TRANSFERÊNCIAS PARA A EDUCAÇÃO BÁSICA

5.178.873.972
338.266.232
53.187.687
20.250.000
128.000.000
210.000.000
15.348.010
25.686.745
1.066.559.517
19.100.000
220.767.926
15.929.847.707
65.525.916
5.180.000.000

MODALIDADE
040 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS
050 - TRANSF. A INST.PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
090 - APLICAÇÕES DIRETAS
091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE

656.386.728
108.014.175
20.593.578.939
7.093.433.870

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
08001 - ADM. SUPERIOR DA SECRETARIA E DA SEDE
08002 - CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO-CEE
08009 - COORDENADORIA GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS
08010 - ESCOLA FORMAÇÃO PROFESSORES PAULO R.C.SOUZA
08011 - COORDENADORIA GESTÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
08012 - COORD.INF.MONITORAMENTO AVALIAÇÃO EDUCACIONAL
08013 - COORD.INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES
08014 - COORDENADORIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
08046 - FUNDAÇÃO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-FDE
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

FONTE DE RECURSO
1

3

4

5

TESOURO DO ESTADO
FUNDO ESPECIAL DE DESPESA
PRÓPRIOS
VINCULADOS FEDERAIS

18.032.339.002

TOTAL

18.032.339.002

20.315.265.818
2.297.106
253.155.190
40.826.747
278.523.295
320.915.714
1.416.769.962
5.184.102.852
639.557.028

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES
6.914.757.947
74.208.037

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

2.907.828.822

502.962.821
13.983
100
19.303.000

25.450.059.770
74.222.020
100
2.927.131.822

9.896.794.806

522.279.904

28.451.413.712

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

DOTAÇÃO DO ÓRGÃO
PROGRAMA:

0000

ENCARGOS GERAIS

5.180.000.000

AÇÃO
12.847.0000.5696

GRUPO DE DESPESA

5.180.000.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

Descrição
da Ação:

PROGRAMA:

5.180.000.000
TESOURO DO ESTADO

5.180.000.000

Registro da diferença entre o valor das contribuições e das devoluções do FUNDEB - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da
Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação ocorridas no âmbito do Estado de São Paulo.

0800

GESTÃO PEDAGÓGICA DA EDUCAÇÃO BÁSICA

221
002457296165510

FONTE DE RECURSO

CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO À EDUCAÇÃO BÁSICA
DECORRENTE DA LEGISLAÇÃO-FUNDEB

14.098.081.006


Proposta Orçamentária 2016

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
12.126.0800.6203

GRUPO DE DESPESA

270.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
5
PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

INICIATIVAS PEDAGÓGICAS MEDIADAS POR TECNOLOGIAS
DE INFORMAÇÃO

270.000
VINCULADOS FEDERAIS

270.000

EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA DISPONIBILIZADA AOS ALUNOS

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO DE CURSOS OFERECIDOS PELA EVESP (unidade): 5
Descrição
da Ação:

Oferta de cursos e outras iniciativas pedagógicas mediadas por tecnologias de informação e comunicação, por
EVESP-Escola Virtual do Estado de São Paulo, ampliando as possibilidades de ensino-aprendizagem ofertadas aos alunos.

AÇÃO
12.126.0800.6208

GRUPO DE DESPESA

meio

da

FONTE DE RECURSO

CURRÍCULO+ E ACESSA ESCOLA

2.672.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

2.672.000

1

TESOURO DO ESTADO

1.092.000

5

VINCULADOS FEDERAIS

1.580.000

PRODUTO:

MATERIAIS E RECURSOS TECNOLÓGICOS DE USO PEDAGÓGICO

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO DE ACESSOS À PLATAFORMA CURRÍCULO MAIS (unidade): 1.500.000
Descrição
da Ação:

Disponibilização de plataformas, materiais, conteúdos e recursos pedagógicos digitais articulados com o Currículo; elaboração
de materiais de apoio ao professor; modelos de infraestrutura de TI (Acessa Escola e novos modelos de acesso móvel em sala de
aula) adequados às propostas pedagógicas do Currículo+.

AÇÃO
12.361.0800.5743

GRUPO DE DESPESA

25.686.745
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
5
PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

LER E ESCREVER

25.686.745
VINCULADOS FEDERAIS

25.686.745

INTERVENÇÃO PEDAGÓGICA NOS ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO DE ALUNOS ATENDIDOS PELO PROGRAMA LER E ESCREVER (unidade): 1.600.000
Descrição
da Ação:

Execução de ações pedagógicas e de gestão escolar do 1º ao 5º ano do Ensino Fundamental; elaboração de materiais didáticos;
avaliação em Língua Portuguesa e Matemática; elaboração de orientações curriculares das disciplinas de Ciências da Natureza e
Humanas, Educação Física e Arte; realização de parcerias com as demais esferas de governo e instituições públicas e privadas,
incluindo a concessão de bolsas a alunos de licenciatura.

AÇÃO
12.362.0800.5759

GRUPO DE DESPESA

1.066.559.517
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1
PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DO ENSINO
MÉDIO-SERVIDORES-FUNDEB

1.066.559.517
TESOURO DO ESTADO

1.066.559.517

ENSINO MÉDIO OFERECIDO AOS ALUNOS

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO DE MATRÍCULAS NO ENSINO MÉDIO DA REDE ESTADUAL (unidade): 1.507.000
Descrição
da Ação:

Oferta de ensino médio, através da realização de despesas com funcionários e servidores em efetivo exercício de suas
atividades no ensino médio público, vinculadas aos recursos do FUNDEB - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação
Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação.

AÇÃO
12.366.0800.5745

GRUPO DE DESPESA

19.100.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
5
PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

ATENDIMENTO A JOVENS E ADULTOS NA EDUCAÇÃO BÁSICA
- EJA

19.100.000
VINCULADOS FEDERAIS

19.100.000

ATENDIMENTO A JOVENS E ADULTOS, INCLUINDO POPULAÇÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO

INDICADOR
NÚMERO DE MATRÍCULAS DE EJA NA REDE ESTADUAL (EF E EM) E EM CEJAS (CENTROS DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS), INCLUINDO SISTEMA
DE PRODUTO: PENITENCIÁRIO (unidade): 253.000
Descrição
da Ação:

Atendimento, nas escolas da rede estadual e em classes que funcionam nos prédios das unidades do sistema prisional da demanda,
de jovens e adultos que ainda não foram alfabetizados ou não estudaram na idade regular; realização de exames para
certificação, parcerias com demais esferas de governo, órgãos e instituições públicas e privadas para desenvolvimento de ações
voltadas à Educação de Jovens e Adultos.

AÇÃO
12.367.0800.5156
3

GRUPO DE DESPESA

220.767.926
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

5
4

220.517.926
VINCULADOS FEDERAIS

INVESTIMENTOS

1
PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

ATEND. ESPECIALIZADO A ALUNOS DA EDUC. BÁSICA E
INCLUSÃO DE PÚBLICOS ESPECÍFICOS

220.517.926
250.000

TESOURO DO ESTADO

250.000

ATENDIMENTO GARANTIDO A ALUNOS DA EDUCAÇÃO ESPECIAL E PÚBLICOS ESPECÍFICOS

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO DE MATRÍCULAS DE ALUNOS PÚBLICO-ALVO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL NA REDE ESTADUAL E EM ESCOLAS PARCEIRAS (unidade): 77.000

Descrição
da Ação:

Atendimento a adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas, alunos com deficiência, transtornos globais de
desenvolvimento-TGD, altas habilidades/superdotação e transtornos funcionais, por meio de recursos de apoio, materiais
didáticos e equipamentos específicos; convênios com entidades de atendimento especializado e educação especial para o
trabalho; atendimento a estudantes das comunidades indígenas, quilombolas, do campo, imigrantes e outras. Ações de combate ao
preconceito e de promoção da diversidade sexual.

222
002457296165510


Proposta Orçamentária 2016

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
12.368.0800.5160

GRUPO DE DESPESA

1.759.865.795
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1
PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DO ENSINO
FUNDAMENTAL-SERVIDORES-FUNDEB

1.759.865.795
TESOURO DO ESTADO

1.759.865.795

ENSINO FUNDAMENTAL OFERECIDO AOS ALUNOS

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO DE MATRÍCULAS NO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE ESTADUAL (unidade): 1.930.000
Descrição
da Ação:

Oferta de ensino fundamental, através da realização de despesas com funcionários e servidores em efetivo exercício de suas
atividades no ensino fundamental público, vinculadas aos recursos do FUNDEB - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da
Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação.

AÇÃO
12.368.0800.5161

GRUPO DE DESPESA

6.844.200.518
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1
PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DO ENS.
FUNDAMENTAL-PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO-FUNDEB

6.844.200.518
TESOURO DO ESTADO

6.844.200.518

ENSINO FUNDAMENTAL OFERECIDO AOS ALUNOS

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO DE MATRÍCULAS NO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE ESTADUAL (unidade): 1.930.000
Descrição
da Ação:

Oferta de ensino fundamental, através da realização de despesas com os profissionais do magistério, em efetivo exercício de
suas atividades no ensino fundamental público (disponibilização de aulas, recuperação, reforço e aprofundamento escolar)
vinculadas aos recursos do FUNDEB - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos
Profissionais da Educação.

AÇÃO
12.368.0800.5757

GRUPO DE DESPESA

3.673.144.893
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1
PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DO ENSINO
MÉDIO-PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO-FUNDEB

3.673.144.893
TESOURO DO ESTADO

3.673.144.893

ENSINO MÉDIO OFERECIDO AOS ALUNOS

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO DE MATRÍCULAS NO ENSINO MÉDIO DA REDE ESTADUAL (unidade): 1.507.000
Descrição
da Ação:

Oferta de ensino médio, através da realização de despesas com os profissionais do magistério em efetivo exercício de suas
atividades no ensino médio público (disponibilização de aulas, recuperação, reforço e aprofundamento escolar), vinculadas aos
recursos do FUNDEB - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação.

AÇÃO
12.368.0800.5998

GRUPO DE DESPESA

645.226
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
5

538.606
VINCULADOS FEDERAIS

4

INVESTIMENTOS

1
PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

CENTROS DE ESTUDOS DE LÍNGUAS - CEL'S

538.606
106.620

TESOURO DO ESTADO

106.620

ENSINO DE IDIOMAS OFERECIDO AOS ALUNOS

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO DE MATRÍCULAS NOS CEL (EF E EM DA REDE ESTADUAL) (unidade): 65.000
Descrição
da Ação:

Acesso aos alunos da rede estadual de ensino, a partir do 7º ano do Ensino Fundamental, de uma língua estrangeira, como forma
de expressão linguística, enriquecimento curricular e conhecimento de outras culturas, por meio de Centros de Estudos de
Línguas e com estabelecimento de parcerias com demais esferas de governo, órgãos e instituições públicas e privadas.

AÇÃO
12.368.0800.6136

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL

352.339.234
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

7.953.862
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

7.953.862
344.385.372

1

TESOURO DO ESTADO

50.000.000

5

VINCULADOS FEDERAIS

294.385.372

PRODUTO:

EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL OFERECIDA AOS ALUNOS

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO DE ESCOLAS QUE POSSUEM JORNADA DE 07 HORAS OU MAIS (unidade): 2.289
Descrição
da Ação:

Oferta de diferentes iniciativas de ampliação da jornada escolar, com foco na implantação dos princípios da Educação Integral.
Compreende: Ensino Integral; Escolas de Tempo Integral; Centro Educacional Paulista; VENCE; Programa Mais Educação e Programa
Ensino Médio Inovador - ProEMI.

AÇÃO
12.368.0800.6168

GRUPO DE DESPESA

60.233.236
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
5

60.177.035
VINCULADOS FEDERAIS

4

INVESTIMENTOS

1
PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

PROVISÃO DE MATERIAIS DIDÁTICOS E DE APOIO
PEDAGÓGICO PARA A EDUCAÇÃO BÁSICA

60.177.035
56.201

TESOURO DO ESTADO

56.201

MATERIAIS E RECURSOS DIDÁTICO-PEDAGÓGICOS DISPONIBILIZADOS

INDICADOR
DE PRODUTO: PERCENTUAL DE ESCOLAS QUE RECEBERAM O CADERNO DO ALUNO NO 1º MÊS DE AULA DO SEMESTRE (%): 100
Descrição
da Ação:

Elaboração e impressão de materiais didáticos-pedagógicos, textos legais e guias de apoio ao planejamento; impressão e
aplicação de provas para avaliar a aprendizagem dos estudantes e subsidiar a ação dos professores; implementação de ações
pedagógicas voltadas ao atendimento individualizado do estudante.

223
002457296165510


Proposta Orçamentária 2016

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
12.368.0800.6169

GRUPO DE DESPESA

7.070.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
5
PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

PROVISÃO DE RECURSOS PARA A REALIZAÇÃO DE
ATIVIDADES PEDAGÓGICAS COMPLEMENTARES

7.070.000
VINCULADOS FEDERAIS

7.070.000

ATIVIDADES COMPLEMENTARES DE ENRIQUECIMENTO DO PROCESSO DE ENSINO-APRENDIZAGEM

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO DE ALUNOS PARTICIPANTES EM PROJETOS DE ENRIQUECIMENTO CURRICULAR (unidade): 1.000.000
Descrição
da Ação:

Participação dos alunos em atividades complementares como visitas a museus, idas ao teatro e atuação em olimpíadas, visando o
aprimoramento do processo de ensino-aprendizagem; inclui despesas com transporte, lanche, aquisição de DVDs e materiais de
apoio.

AÇÃO
12.665.0800.6177

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

AVALIAÇÃO E MONITORAMENTO DO SISTEMA EDUCACIONAL
PAULISTA

65.525.916
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

65.511.933

1

TESOURO DO ESTADO

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

5

VINCULADOS FEDERAIS

4

INVESTIMENTOS

PRODUTO:

PROGRAMA:

A PROVA DO SARESP NO TOTAL DAS SÉRIES EM QUE SE REALIZARAM AS PROVAS NA REDE ESTADUAL

Instituição de mecanismos integrados de monitoramento e avaliação de projetos e programas de suporte ao ensino oferecidos pelo
sistema educacional público, Censo Escolar e avaliação do rendimento escolar de alunos da rede estadual e municipal, por
intermédio de diferentes instrumentos e metodologias, que permitam aferir os resultados da ação educativa, os benefícios
promovidos e as oportunidades de melhorias.

0805

PARCERIAS ESCOLA, COMUNIDADE E SOCIEDADE CIVIL
AÇÃO

12.244.0805.5146

GRUPO DE DESPESA

128.000.000
FONTE DE RECURSO

ESCOLA DA FAMÍLIA

128.000.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1
PRODUTO:

13.983

REDE ESTADUAL REGULARMENTE AVALIADA E MONITORADA

INDICADOR
PERCENTUAL DE ALUNOS QUE REALIZARAM
DE PRODUTO: (%): 87
Descrição
da Ação:

27.828
36.012.645
13.983

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3

29.471.460

128.000.000
TESOURO DO ESTADO

128.000.000

ESCOLA ABERTA À COMUNIDADE

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO DE ESCOLAS COM AÇÕES DO PROGRAMA ESCOLA DA FAMÍLIA (unidade): 1.800
Descrição
da Ação:

PROGRAMA:

Abertura de escolas públicas estaduais aos finais de semana, viabilizando a participação das comunidades em atividades
educativas no campo da educação não formal, organizadas nos eixos esporte, cultura, saúde e trabalho, consoante com as
diretrizes educacionais da Secretaria da Educação.

0808

FORMAÇÃO E QUALIDADE DE VIDA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO
AÇÃO

12.128.0808.6175

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

FORMAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO

53.187.687
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

278.535.697

53.187.687

1

TESOURO DO ESTADO

31.747.859

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

21.439.828

PRODUTO:

DESENVOLVIMENTO E APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL DE EDUCADORES

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO DE CAPACITAÇÕES REALIZADAS POR INICIATIVA DA SEE (unidade): 25.000

Descrição
da Ação:

Formação adequada de profissionais da Secretaria da Educação (QM-Quadro do Magistério; QAE-Quadro de Apoio Escolar e
QSE-Quadro Secretaria da Educação), com o objetivo de desenvolver e aperfeiçoar as competências, inclusive em relação ao
perfil de liderança; concessão de bolsas de estudos aos ocupantes de cargo efetivo; desenvolvimento de estudos avançados em
formação continuada lato e stricto sensu e demais ações de apoio aos programas que garantam a formação adequada; implementação
de programas de acompanhamento e avaliação da gestão administrativa e pedagógica para fins de promoção.

AÇÃO
12.306.0808.5426

GRUPO DE DESPESA

210.000.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1
PRODUTO:

Identificação dos beneficiários e disponibilização do auxílio-alimentação.

224
002457296165510

210.000.000
TESOURO DO ESTADO

AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AO SERVIDOR

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO DE SERVIDORES BENEFICIADOS (unidade): 130.000
Descrição
da Ação:

FONTE DE RECURSO

GERENCIAMENTO DO BENEFÍCIO-EDUCAÇÃO

210.000.000


Proposta Orçamentária 2016

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
12.331.0808.6176

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

PROMOÇÃO DE AÇÕES VOLTADAS À QUALIDADE DE VIDA DOS
PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO

15.348.010
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

15.348.010

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

5

VINCULADOS FEDERAIS

PRODUTO:

348.010
15.000.000

INICIATIVAS DE PROMOÇÃO À QUALIDADE DE VIDA DOS EDUCADORES IMPLEMENTADAS

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO DE AÇÕES PARA PROMOÇÃO DE SAÚDE E PREVENÇÃO DE AGRAVOS DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (unidade): 10
Descrição
da Ação:

PROGRAMA:

Implantação de ações voltadas à gestão de qualidade de vida dos servidores em parceria com outras Secretarias de Estado e
instituições afins, inclusive realização de inspeções médicas para avaliação laborativa dos servidores públicos do Quadro de
Pessoal da Secretaria da Educação e dos candidatos a cargo público posto em concurso pelo Órgão, nos termos da legislação
vigente.

0815

MANUTENÇÃO E SUPORTE DA EDUCAÇÃO BÁSICA
AÇÃO

12.122.0815.6178

GRUPO DE DESPESA

8.746.547.009
FONTE DE RECURSO

GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

5.178.873.972
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

4.622.542.887
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

4.622.542.887
550.331.085

1

TESOURO DO ESTADO

497.938.714

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

52.392.371

4

INVESTIMENTOS

1
PRODUTO:

6.000.000
TESOURO DO ESTADO

6.000.000

SUPORTE ADMINISTRATIVO E TECNOLÓGICO ÀS UNIDADES DE GESTÃO OFERECIDO

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO DE UNIDADES ADMINISTRATIVAS ATENDIDAS (unidade): 102
Descrição
da Ação:

Implementação de ações de suporte administrativo e de Tecnologia da Informação e Comunicação das unidades de gestão (Gabinete,
Órgãos Centrais, DERs) em apoio às atividades educacionais; implementação de projetos institucionais referentes às áreas de
reorganização, de estrutura e funcionamento e qualificação de recursos humanos; realização de parcerias com demais esferas de
governo, órgãos e instituições públicas e privadas.

AÇÃO
12.126.0815.6173

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

MODERNIZAÇÃO E MANUTENÇÃO TECNOLÓGICA NAS UNIDADES
ESCOLARES

335.324.232
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

319.274.232

1

TESOURO DO ESTADO

30.445.602

5

VINCULADOS FEDERAIS

288.828.630

4

INVESTIMENTOS

1
PRODUTO:

16.050.000
TESOURO DO ESTADO

16.050.000

RECURSOS DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DISPONIBILIZADOS ÀS ESCOLAS

INDICADOR
PERCENTUAL DE ESCOLAS ATENDIDAS PELO CONJUNTO DE 4 ITENS DE INTERVENÇÃO DE TECNOLOGIA: COMPUTADORES, IMPRESSORAS,
DE PRODUTO: INFRAESTRUTURA LÓGICA E CONEXÃO (%): 98

Descrição
da Ação:

Modernização, ampliação e manutenção de recursos de Tecnologia de Informação e Comunicação -TIC nos ambientes administrativos
e pedagógicos das escolas, incluindo computadores, equipamentos multimídia, impressão e insumos, dispositivos de rede,
licenças e atualização de softwares, infraestrutura elétrica e de comunicação; padronização tecnológica nas escolas de forma a
melhorar a prestação de serviços de TIC; integração das unidades da rede estadual através da Intragov, oferecendo uma rede
dedicada de comunicação de dados, voz e vídeo.

AÇÃO
12.368.0815.2494

GRUPO DE DESPESA

568.000.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
5

280.000.000
VINCULADOS FEDERAIS

4

INVESTIMENTOS

1
PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DA REDE FÍSICA ESCOLAR

280.000.000
288.000.000

TESOURO DO ESTADO

288.000.000

REDE FÍSICA ESCOLAR AMPLIADA E MODERNIZADA

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO DE OBRAS, REFORMAS, AMPLIAÇÕES E ADEQUAÇÕES REALIZADAS (unidade): 658
Descrição
da Ação:

Construção de novos prédios escolares, ampliação de salas de aula em prédios existentes, reformas em prédios escolares que
demandem serviços de engenharia e responsabilidade técnica, obras de adequação para acessibilidade, combate a incêndio e
proteção contra descargas atmosféricas em prédios e salas para possibilitar o atendimento escolar dentro dos moldes
pedagógicos preconizados na política educacional vigente.

225
002457296165510


Proposta Orçamentária 2016

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
12.368.0815.4087

GRUPO DE DESPESA

63.083.942
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

58.071.530
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

58.071.530
5.012.312

TESOURO DO ESTADO

4

5.012.312

INVESTIMENTOS

4
PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS FÍSICOS E SERVIÇOS
EDUCACIONAIS

100
PRÓPRIOS

100

SERVIÇOS DE SUPORTE À GESTÃO EDUCACIONAL

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO DE ESCOLAS ATENDIDAS POR SERVIÇOS DE SUPORTE À GESTÃO EDUCACIONAL (unidade): 5.104
Descrição
da Ação:

Implementação de projetos complementares ao processo de escolarização; prestação de serviços técnicos especializados por meio
de ações na rede física escolar; desenvolvimento e implantação de projetos de capacitação, aperfeiçoamento e treinamento
profissional e produção de material instrucional e de treinamento para as entidades públicas e privadas.

AÇÃO
12.368.0815.5740

GRUPO DE DESPESA

838.973.551
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
5
PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

TRANSPORTE DE ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA

838.973.551
VINCULADOS FEDERAIS

838.973.551

TRANSPORTE ESCOLAR REGULAR E ESPECIALIZADO GARANTIDO
PERCENTUAL DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL TRANSPORTADOS

INDICADOR
DE PRODUTO:

(%): 8

Descrição
da Ação:

Transporte regular de alunos da educação básica, aquisição de veículos para cessão às prefeituras conveniadas, convênios e
parcerias com demais esferas de governo, órgãos e instituições públicas e privadas.

AÇÃO
12.368.0815.5810

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

AÇÃO COOPERATIVA ESTADO-MUNICÍPIO PARA CONSTRUÇÕES
ESCOLARES

168.180.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
5

3.180.000
VINCULADOS FEDERAIS

4

INVESTIMENTOS

3.180.000
165.000.000

1

TESOURO DO ESTADO

152.000.000

5

VINCULADOS FEDERAIS

13.000.000

PRODUTO:

PARCERIAS ESTADO-MUNICÍPIOS PARA CONSTRUÇÕES ESCOLARES

INDICADOR
NÚMERO DE PARCERIAS EDUCACIONAIS ESTADO-MUNICÍPIOS FIRMADAS PARA VIABILIZAR CONSTRUÇÕES, REFORMAS E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS
DE PRODUTO: (unidade): 10
Descrição
da Ação:

Promoção de parcerias entre o Estado e os Municípios, de acordo com as diretrizes fixadas pela Secretaria da Educação,
objetivando a construção, ampliação, reforma e/ou adequação de prédios escolares da rede pública, contemplando inclusive
creches e demais iniciativas inseridas no programa "Ação Educacional Estado/Município/Educação Infantil".

AÇÃO
12.368.0815.6138

GRUPO DE DESPESA

124.000.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
5
PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

CONSERVAÇÃO, MANUTENÇÃO E REPAROS EM PRÉDIOS
ESCOLARES

124.000.000
VINCULADOS FEDERAIS

124.000.000

ESTRUTURA PREDIAL ESCOLAR ADEQUADA
PERCENTUAL DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO - PEQUENOS REPAROS - ATENDIDOS NO TOTAL DOS SERVIÇOS SOLICITADOS NO ANO

INDICADOR
DE PRODUTO:

(%): 100

Descrição
da Ação:

Serviços de conservação, manutenção, reparos e reformas que não demandem serviços de engenharia a fim de manter os prédios
escolares em condições satisfatórias de utilização; intervenções saneadoras, remoção e substituição total ou parcial de partes
danificadas de prédios escolares.

AÇÃO
12.368.0815.6172

GRUPO DE DESPESA

606.686.904
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
5

600.383.904
VINCULADOS FEDERAIS

4

INVESTIMENTOS

5
PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR AOS ALUNOS DA
EDUCAÇÃO BÁSICA

600.383.904
6.303.000

VINCULADOS FEDERAIS

6.303.000

ALIMENTAÇÃO ESCOLAR OFERECIDA AOS ALUNOS DA REDE ESTADUAL

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO DE ALUNOS ATENDIDOS PELO SERVIÇO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (unidade): 3.437.000
Descrição
da Ação:

Fornecimento de alimentação escolar adequada por meio da compra e distribuição de gêneros alimentícios, repasse de recursos
para o enriquecimento da alimentação e demais ações, tais como, logística, estocagem, contratação de terceirizados e locação
de armazéns. Repasse de recursos aos municípios pertencentes ao sistema descentralizado, visando atender às características
locais.

226
002457296165510


Proposta Orçamentária 2016

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
12.368.0815.6174

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

OPERAÇÃO DA REDE DE ENSINO BÁSICO

863.424.408
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

822.924.408

1

TESOURO DO ESTADO

730.800.000

5

VINCULADOS FEDERAIS

92.124.408

4

INVESTIMENTOS

1

40.500.000
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

40.500.000

EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIO, SUPRIMENTO, SERVIÇOS E KIT ESCOLAR
PERCENTUAL DE ESCOLAS ATENDIDAS COM REPOSIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE NECESSÁRIO AO SEU FUNCIONAMENTO

INDICADOR
DE PRODUTO:

(%): 25

Descrição
da Ação:

Aquisição, manutenção e conservação de mobiliário e equipamentos escolares; aquisição de material de consumo, locação de salas
de aula; serviços de limpeza; utilidade pública; taxas municipais; abastecimento de água; projetos e parcerias com órgãos e
instituições públicas e privadas voltados à manutenção das escolas; kit escolar aos alunos.

PROGRAMA:

2826

COMUNICAÇÃO SOCIAL

20.250.000

AÇÃO
12.131.2826.5576

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

PUBLICIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA

20.250.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

20.250.000
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

20.250.000

DIVULGAÇÃO DE AÇÕES DE UTILIDADE PÚBLICA

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO DE AÇÕES DE COMUNICAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA REALIZADAS (unidade): 12
Descrição
da Ação:

Divulgação das ações, projetos e programas de interesse público que possuam caráter educativo, informativo, de mobilização ou
de orientação social, ou ainda que contenham uma orientação à população que a habilite ao usufruto de bens ou serviços
públicos oferecidos pelo Governo do Estado de São Paulo.

PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
- Educação Básica no Estado de São Paulo, nos níveis de ensino fundamental e médio, envolvendo:
. formulação, coordenação e execução da política educacional do Governo do Estado;
. elaboração e implementação do Plano Estadual de Educação;
. execução de atividades de ensino fundamental e médio, objetivando o pleno desenvolvimento
educando, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho;

do

. monitoramento e a avaliação de resultados da educação estadual;
. assistência escolar ao aluno;
. desenvolvimento do processo educacional e o incentivo à integração escola, pais e comunidade;
. desenvolvimento de estudos para melhoria do desempenho do Sistema de Ensino do Estado de São Paulo;
. promoção do intercâmbio de informações e de assistência técnica recíproca com instituições públicas
e privadas, nacionais, estrangeiras ou internacionais;
. gestão dos recursos provenientes da Quota Estadual do Salário Educação - QESE e do Fundo de
Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação FUNDEB;
. disponibilização de dependências e provimento de infraestrutura para o funcionamento do Conselho
Estadual de Acompanhamento e Controle Social da distribuição, transferência e aplicação dos recursos
provenientes do FUNDEB.

227
002457296165510


Proposta Orçamentária 2016

Governo do Estado de São Paulo

#208001 - ADM. SUPERIOR DA SECRETARIA E DA SEDE#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 08000 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
UNIDADE: 08001 - ADM. SUPERIOR DA SECRETARIA E DA SEDE
ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL

20.315.265.818

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA
0800 - GESTÃO PEDAGÓGICA DA EDUCAÇÃO BÁSICA
0808 - FORMAÇÃO E QUALIDADE DE VIDA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO
0815 - MANUTENÇÃO E SUPORTE DA EDUCAÇÃO BÁSICA
2826 - COMUNICAÇÃO SOCIAL

13.825.126.524
8.838.356
6.461.050.938
20.250.000

FUNÇÃO
12 - EDUCAÇÃO

20.315.265.818

SUBFUNÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
131 - COMUNICAÇÃO SOCIAL
362 - ENSINO MÉDIO
367 - EDUCAÇÃO ESPECIAL
368 - EDUCAÇÃO BÁSICA

5.034.311.441
150.000
8.838.356
20.250.000
1.066.559.517
177.360.105
14.007.796.399

MODALIDADE
040 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS
050 - TRANSF. A INST.PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
090 - APLICAÇÕES DIRETAS
091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

FONTE DE RECURSO
1

3

5

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

393.673.378
108.014.175
13.261.759.673
6.551.818.592

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

TESOURO DO ESTADO
FUNDO ESPECIAL DE DESPESA
VINCULADOS FEDERAIS

17.928.053.759

1.106.381.745
20.488.878
1.258.125.615

1.912.821
303.000

19.036.348.325
20.488.878
1.258.428.615

TOTAL

17.928.053.759

2.384.996.238

2.215.821

20.315.265.818

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

DOTAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

0800

GESTÃO PEDAGÓGICA DA EDUCAÇÃO BÁSICA
AÇÃO

12.362.0800.5759

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DO ENSINO
MÉDIO-SERVIDORES-FUNDEB

1.066.559.517
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1
PRODUTO:

13.825.126.524

1.066.559.517
TESOURO DO ESTADO

1.066.559.517

ENSINO MÉDIO OFERECIDO AOS ALUNOS

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO DE MATRÍCULAS NO ENSINO MÉDIO DA REDE ESTADUAL (unidade): 1.507.000

AÇÃO
12.367.0800.5156
3

GRUPO DE DESPESA

177.360.105
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

5
4

177.160.105
VINCULADOS FEDERAIS

INVESTIMENTOS

1
PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

ATEND. ESPECIALIZADO A ALUNOS DA EDUC. BÁSICA E
INCLUSÃO DE PÚBLICOS ESPECÍFICOS

177.160.105
200.000

TESOURO DO ESTADO

200.000

ATENDIMENTO GARANTIDO A ALUNOS DA EDUCAÇÃO ESPECIAL E PÚBLICOS ESPECÍFICOS

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO DE MATRÍCULAS DE ALUNOS PÚBLICO-ALVO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL NA REDE ESTADUAL E EM ESCOLAS PARCEIRAS (unidade): 77.000

228
002457296165510


Proposta Orçamentária 2016

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
12.368.0800.5160

GRUPO DE DESPESA

1.759.865.795
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1
PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DO ENSINO
FUNDAMENTAL-SERVIDORES-FUNDEB

1.759.865.795
TESOURO DO ESTADO

1.759.865.795

ENSINO FUNDAMENTAL OFERECIDO AOS ALUNOS

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO DE MATRÍCULAS NO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE ESTADUAL (unidade): 1.930.000

AÇÃO
12.368.0800.5161

GRUPO DE DESPESA

6.844.200.518
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1
PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DO ENS.
FUNDAMENTAL-PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO-FUNDEB

6.844.200.518
TESOURO DO ESTADO

6.844.200.518

ENSINO FUNDAMENTAL OFERECIDO AOS ALUNOS

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO DE MATRÍCULAS NO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE ESTADUAL (unidade): 1.930.000

AÇÃO
12.368.0800.5757

GRUPO DE DESPESA

3.673.144.893
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1
PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DO ENSINO
MÉDIO-PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO-FUNDEB

3.673.144.893
TESOURO DO ESTADO

3.673.144.893

ENSINO MÉDIO OFERECIDO AOS ALUNOS

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO DE MATRÍCULAS NO ENSINO MÉDIO DA REDE ESTADUAL (unidade): 1.507.000

AÇÃO
12.368.0800.5998

GRUPO DE DESPESA

245.226
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
5

138.606
VINCULADOS FEDERAIS

4

INVESTIMENTOS

1
PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

CENTROS DE ESTUDOS DE LÍNGUAS - CEL'S

138.606
106.620

TESOURO DO ESTADO

106.620

ENSINO DE IDIOMAS OFERECIDO AOS ALUNOS

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO DE MATRÍCULAS NOS CEL (EF E EM DA REDE ESTADUAL) (unidade): 65.000

AÇÃO
12.368.0800.6136

GRUPO DE DESPESA

299.147.234
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

7.953.862
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
5
PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL

7.953.862
291.193.372

VINCULADOS FEDERAIS

291.193.372

EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL OFERECIDA AOS ALUNOS

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO DE ESCOLAS QUE POSSUEM JORNADA DE 07 HORAS OU MAIS (unidade): 2.289

AÇÃO
12.368.0800.6168

GRUPO DE DESPESA

233.236
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
5

177.035
VINCULADOS FEDERAIS

4

INVESTIMENTOS

1
PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

PROVISÃO DE MATERIAIS DIDÁTICOS E DE APOIO
PEDAGÓGICO PARA A EDUCAÇÃO BÁSICA

177.035
56.201

TESOURO DO ESTADO

56.201

MATERIAIS E RECURSOS DIDÁTICO-PEDAGÓGICOS DISPONIBILIZADOS

INDICADOR
DE PRODUTO: PERCENTUAL DE ESCOLAS QUE RECEBERAM O CADERNO DO ALUNO NO 1º MÊS DE AULA DO SEMESTRE (%): 100

AÇÃO
12.368.0800.6169

GRUPO DE DESPESA

4.370.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
5
PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

PROVISÃO DE RECURSOS PARA A REALIZAÇÃO DE
ATIVIDADES PEDAGÓGICAS COMPLEMENTARES

4.370.000
VINCULADOS FEDERAIS

4.370.000

ATIVIDADES COMPLEMENTARES DE ENRIQUECIMENTO DO PROCESSO DE ENSINO-APRENDIZAGEM

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO DE ALUNOS PARTICIPANTES EM PROJETOS DE ENRIQUECIMENTO CURRICULAR (unidade): 1.000.000

PROGRAMA:

0808

FORMAÇÃO E QUALIDADE DE VIDA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO

229
002457296165510

8.838.356


Proposta Orçamentária 2016

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
12.128.0808.6175

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

FORMAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO

8.838.356
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

8.838.356

1

TESOURO DO ESTADO

3.518.000

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

5.320.356

PRODUTO:

DESENVOLVIMENTO E APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL DE EDUCADORES

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO DE CAPACITAÇÕES REALIZADAS POR INICIATIVA DA SEE (unidade): 25.000

PROGRAMA:

0815

MANUTENÇÃO E SUPORTE DA EDUCAÇÃO BÁSICA
AÇÃO

12.122.0815.6178

6.461.050.938

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

5.034.311.441
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

4.576.329.174
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

4.576.329.174
456.982.267

1

TESOURO DO ESTADO

441.813.745

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

15.168.522

4

INVESTIMENTOS

1
PRODUTO:

1.000.000
TESOURO DO ESTADO

1.000.000

SUPORTE ADMINISTRATIVO E TECNOLÓGICO ÀS UNIDADES DE GESTÃO OFERECIDO

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO DE UNIDADES ADMINISTRATIVAS ATENDIDAS (unidade): 102

AÇÃO
12.126.0815.6173

GRUPO DE DESPESA

150.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
5

100.000
VINCULADOS FEDERAIS

4

INVESTIMENTOS

1
PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

MODERNIZAÇÃO E MANUTENÇÃO TECNOLÓGICA NAS UNIDADES
ESCOLARES

100.000
50.000

TESOURO DO ESTADO

50.000

RECURSOS DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DISPONIBILIZADOS ÀS ESCOLAS

INDICADOR
PERCENTUAL DE ESCOLAS ATENDIDAS PELO CONJUNTO DE 4 ITENS DE INTERVENÇÃO DE TECNOLOGIA: COMPUTADORES, IMPRESSORAS,
DE PRODUTO: INFRAESTRUTURA LÓGICA E CONEXÃO (%): 98

AÇÃO
12.368.0815.5740

GRUPO DE DESPESA

548.448.378
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
5
PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

TRANSPORTE DE ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA

548.448.378
VINCULADOS FEDERAIS

548.448.378

TRANSPORTE ESCOLAR REGULAR E ESPECIALIZADO GARANTIDO
PERCENTUAL DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL TRANSPORTADOS

INDICADOR
DE PRODUTO:

(%): 8

AÇÃO
12.368.0815.6138

GRUPO DE DESPESA

8.000.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
5
PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

CONSERVAÇÃO, MANUTENÇÃO E REPAROS EM PRÉDIOS
ESCOLARES

8.000.000
VINCULADOS FEDERAIS

8.000.000

ESTRUTURA PREDIAL ESCOLAR ADEQUADA
PERCENTUAL DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO - PEQUENOS REPAROS - ATENDIDOS NO TOTAL DOS SERVIÇOS SOLICITADOS NO ANO

INDICADOR
DE PRODUTO:

(%): 100

AÇÃO
12.368.0815.6172

GRUPO DE DESPESA

228.841.119
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
5

228.538.119
VINCULADOS FEDERAIS

4

INVESTIMENTOS

5
PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR AOS ALUNOS DA
EDUCAÇÃO BÁSICA

303.000
VINCULADOS FEDERAIS

ALIMENTAÇÃO ESCOLAR OFERECIDA AOS ALUNOS DA REDE ESTADUAL

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO DE ALUNOS ATENDIDOS PELO SERVIÇO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (unidade): 3.437.000

230
002457296165510

228.538.119

303.000


Proposta Orçamentária 2016

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
12.368.0815.6174

GRUPO DE DESPESA

641.300.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

640.800.000
TESOURO DO ESTADO

4

INVESTIMENTOS

1
PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

OPERAÇÃO DA REDE DE ENSINO BÁSICO

640.800.000
500.000

TESOURO DO ESTADO

500.000

EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIO, SUPRIMENTO, SERVIÇOS E KIT ESCOLAR
PERCENTUAL DE ESCOLAS ATENDIDAS COM REPOSIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE NECESSÁRIO AO SEU FUNCIONAMENTO

INDICADOR
DE PRODUTO:

(%): 25

PROGRAMA:

2826

COMUNICAÇÃO SOCIAL

20.250.000

AÇÃO
12.131.2826.5576

GRUPO DE DESPESA

20.250.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1
PRODUTO:

20.250.000
TESOURO DO ESTADO

DIVULGAÇÃO DE AÇÕES DE UTILIDADE PÚBLICA

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO DE AÇÕES DE COMUNICAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA REALIZADAS (unidade): 12

231
002457296165510

FONTE DE RECURSO

PUBLICIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA

20.250.000


Proposta Orçamentária 2016

Governo do Estado de São Paulo

#208002 - CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO-CEE#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 08000 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
UNIDADE: 08002 - CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO-CEE
ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL

2.297.106

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA
0815 - MANUTENÇÃO E SUPORTE DA EDUCAÇÃO BÁSICA

2.297.106

FUNÇÃO
12 - EDUCAÇÃO

2.297.106

SUBFUNÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

2.297.106

MODALIDADE
090 - APLICAÇÕES DIRETAS
091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE

FONTE DE RECURSO
1

TESOURO DO ESTADO
TOTAL

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

2.089.407
207.699

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

1.936.672

360.434

2.297.106

1.936.672

360.434

2.297.106

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

DOTAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

0815

MANUTENÇÃO E SUPORTE DA EDUCAÇÃO BÁSICA
AÇÃO

12.122.0815.6178
1

GRUPO DE DESPESA

2.297.106
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS
TESOURO DO ESTADO

232

1.936.672
360.434

TESOURO DO ESTADO
SUPORTE ADMINISTRATIVO E TECNOLÓGICO ÀS UNIDADES DE GESTÃO OFERECIDO

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO DE UNIDADES ADMINISTRATIVAS ATENDIDAS (unidade): 102

002457296165510

1.936.672

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

1
PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

1
3

2.297.106

360.434


Proposta Orçamentária 2016

Governo do Estado de São Paulo

#208009 - COORDENADORIA GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 08000 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
UNIDADE: 08009 - COORDENADORIA GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS
ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL

253.155.190

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA
0800 - GESTÃO PEDAGÓGICA DA EDUCAÇÃO BÁSICA
0808 - FORMAÇÃO E QUALIDADE DE VIDA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO
0815 - MANUTENÇÃO E SUPORTE DA EDUCAÇÃO BÁSICA

3.684.000
233.982.360
15.488.830

FUNÇÃO
12 - EDUCAÇÃO

253.155.190

SUBFUNÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
306 - ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
331 - PROTEÇÃO E BENEFÍCIOS AO TRABALHADOR
368 - EDUCAÇÃO BÁSICA

15.488.830
1.092.000
8.634.350
210.000.000
15.348.010
2.592.000

MODALIDADE
090 - APLICAÇÕES DIRETAS
091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

FONTE DE RECURSO
1

3

5

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

251.999.511
1.155.679

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

TESOURO DO ESTADO
FUNDO ESPECIAL DE DESPESA
VINCULADOS FEDERAIS

14.600.330

212.640.855
8.322.005
17.592.000

227.241.185
8.322.005
17.592.000

TOTAL

14.600.330

238.554.860

253.155.190

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

DOTAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

0800

GESTÃO PEDAGÓGICA DA EDUCAÇÃO BÁSICA
AÇÃO

12.126.0800.6208

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

CURRÍCULO+ E ACESSA ESCOLA

1.092.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1
PRODUTO:

3.684.000

1.092.000
TESOURO DO ESTADO

1.092.000

MATERIAIS E RECURSOS TECNOLÓGICOS DE USO PEDAGÓGICO

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO DE ACESSOS À PLATAFORMA CURRÍCULO MAIS (unidade): 1.500.000

AÇÃO
12.368.0800.6136

GRUPO DE DESPESA

2.592.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
5
PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL

2.592.000
VINCULADOS FEDERAIS

2.592.000

EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL OFERECIDA AOS ALUNOS

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO DE ESCOLAS QUE POSSUEM JORNADA DE 07 HORAS OU MAIS (unidade): 2.289

PROGRAMA:

0808

FORMAÇÃO E QUALIDADE DE VIDA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO
AÇÃO

12.128.0808.6175
3

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

FORMAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO

8.634.350
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

8.634.350

1

TESOURO DO ESTADO

692.355

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

7.941.995

PRODUTO:

DESENVOLVIMENTO E APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL DE EDUCADORES

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO DE CAPACITAÇÕES REALIZADAS POR INICIATIVA DA SEE (unidade): 25.000

233
002457296165510

233.982.360


Proposta Orçamentária 2016

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
12.306.0808.5426

GRUPO DE DESPESA

210.000.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1
PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

GERENCIAMENTO DO BENEFÍCIO-EDUCAÇÃO

210.000.000
TESOURO DO ESTADO

210.000.000

AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AO SERVIDOR

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO DE SERVIDORES BENEFICIADOS (unidade): 130.000

AÇÃO
12.331.0808.6176

GRUPO DE DESPESA

15.348.010
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

15.348.010
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3
5
PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

PROMOÇÃO DE AÇÕES VOLTADAS À QUALIDADE DE VIDA DOS
PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO

VINCULADOS FEDERAIS

348.010
15.000.000

INICIATIVAS DE PROMOÇÃO À QUALIDADE DE VIDA DOS EDUCADORES IMPLEMENTADAS

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO DE AÇÕES PARA PROMOÇÃO DE SAÚDE E PREVENÇÃO DE AGRAVOS DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (unidade): 10

PROGRAMA:

0815

MANUTENÇÃO E SUPORTE DA EDUCAÇÃO BÁSICA
AÇÃO

12.122.0815.6178
1

GRUPO DE DESPESA

15.488.830
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

14.600.330
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

14.600.330
888.500

1

TESOURO DO ESTADO

856.500

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

32.000

PRODUTO:

SUPORTE ADMINISTRATIVO E TECNOLÓGICO ÀS UNIDADES DE GESTÃO OFERECIDO

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO DE UNIDADES ADMINISTRATIVAS ATENDIDAS (unidade): 102

234
002457296165510

FONTE DE RECURSO

GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

1
3

15.488.830


Proposta Orçamentária 2016

Governo do Estado de São Paulo

#208010 - ESCOLA FORMAÇÃO PROFESSORES PAULO R.C.SOUZA#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 08000 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
UNIDADE: 08010 - ESCOLA FORMAÇÃO PROFESSORES PAULO
R.C.SOUZA
ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL

40.826.747

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA
0808 - FORMAÇÃO E QUALIDADE DE VIDA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO
0815 - MANUTENÇÃO E SUPORTE DA EDUCAÇÃO BÁSICA

35.714.981
5.111.766

FUNÇÃO
12 - EDUCAÇÃO

40.826.747

SUBFUNÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

5.111.766
35.714.981

MODALIDADE
090 - APLICAÇÕES DIRETAS
091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

FONTE DE RECURSO
1

3

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

40.151.972
674.775

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

TESOURO DO ESTADO
FUNDO ESPECIAL DE DESPESA

4.996.766

27.652.504
8.177.477

32.649.270
8.177.477

TOTAL

4.996.766

35.829.981

40.826.747

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

DOTAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

0808

FORMAÇÃO E QUALIDADE DE VIDA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO
AÇÃO

12.128.0808.6175

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

FORMAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO

35.714.981
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

35.714.981

35.714.981

1

TESOURO DO ESTADO

27.537.504

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

8.177.477

PRODUTO:

DESENVOLVIMENTO E APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL DE EDUCADORES

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO DE CAPACITAÇÕES REALIZADAS POR INICIATIVA DA SEE (unidade): 25.000

PROGRAMA:

0815

MANUTENÇÃO E SUPORTE DA EDUCAÇÃO BÁSICA
AÇÃO

12.122.0815.6178
1

GRUPO DE DESPESA

5.111.766
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

235

4.996.766
115.000

TESOURO DO ESTADO
SUPORTE ADMINISTRATIVO E TECNOLÓGICO ÀS UNIDADES DE GESTÃO OFERECIDO

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO DE UNIDADES ADMINISTRATIVAS ATENDIDAS (unidade): 102

002457296165510

4.996.766
TESOURO DO ESTADO

1
PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

1
3

5.111.766

115.000


Proposta Orçamentária 2016

Governo do Estado de São Paulo

#208011 - COORDENADORIA GESTÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 08000 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
UNIDADE: 08011 - COORDENADORIA GESTÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL

278.523.295

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA
0800 - GESTÃO PEDAGÓGICA DA EDUCAÇÃO BÁSICA
0805 - PARCERIAS ESCOLA, COMUNIDADE E SOCIEDADE CIVIL
0815 - MANUTENÇÃO E SUPORTE DA EDUCAÇÃO BÁSICA

202.364.566
64.000.000
12.158.729

FUNÇÃO
12 - EDUCAÇÃO

278.523.295

SUBFUNÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
361 - ENSINO FUNDAMENTAL
366 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
367 - EDUCAÇÃO ESPECIAL
368 - EDUCAÇÃO BÁSICA

12.158.729
470.000
64.000.000
25.686.745
19.100.000
43.407.821
113.700.000

MODALIDADE
090 - APLICAÇÕES DIRETAS
091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE

FONTE DE RECURSO
1

5

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

TESOURO DO ESTADO
VINCULADOS FEDERAIS
TOTAL

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

212.771.324
65.751.971

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

11.744.229

114.414.500
152.314.566

50.000

126.208.729
152.314.566

11.744.229

266.729.066

50.000

278.523.295

TOTAL

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

DOTAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

0800

GESTÃO PEDAGÓGICA DA EDUCAÇÃO BÁSICA
AÇÃO

12.126.0800.6203

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

INICIATIVAS PEDAGÓGICAS MEDIADAS POR TECNOLOGIAS
DE INFORMAÇÃO

270.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
5
PRODUTO:

202.364.566

270.000
VINCULADOS FEDERAIS

270.000

EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA DISPONIBILIZADA AOS ALUNOS

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO DE CURSOS OFERECIDOS PELA EVESP (unidade): 5

AÇÃO
12.126.0800.6208

GRUPO DE DESPESA

200.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
5
PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

CURRÍCULO+ E ACESSA ESCOLA

200.000
VINCULADOS FEDERAIS

200.000

MATERIAIS E RECURSOS TECNOLÓGICOS DE USO PEDAGÓGICO

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO DE ACESSOS À PLATAFORMA CURRÍCULO MAIS (unidade): 1.500.000

AÇÃO
12.361.0800.5743
3

GRUPO DE DESPESA

25.686.745
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

5
PRODUTO:

25.686.745
VINCULADOS FEDERAIS

INTERVENÇÃO PEDAGÓGICA NOS ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO DE ALUNOS ATENDIDOS PELO PROGRAMA LER E ESCREVER (unidade): 1.600.000

236
002457296165510

FONTE DE RECURSO

LER E ESCREVER

25.686.745


Proposta Orçamentária 2016

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
12.366.0800.5745

GRUPO DE DESPESA

19.100.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
5
PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

ATENDIMENTO A JOVENS E ADULTOS NA EDUCAÇÃO BÁSICA
- EJA

19.100.000
VINCULADOS FEDERAIS

19.100.000

ATENDIMENTO A JOVENS E ADULTOS, INCLUINDO POPULAÇÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO

INDICADOR
NÚMERO DE MATRÍCULAS DE EJA NA REDE ESTADUAL (EF E EM) E EM CEJAS (CENTROS DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS), INCLUINDO SISTEMA
DE PRODUTO: PENITENCIÁRIO (unidade): 253.000

AÇÃO
12.367.0800.5156

GRUPO DE DESPESA

43.407.821
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
5

43.357.821
VINCULADOS FEDERAIS

4

INVESTIMENTOS

1
PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

ATEND. ESPECIALIZADO A ALUNOS DA EDUC. BÁSICA E
INCLUSÃO DE PÚBLICOS ESPECÍFICOS

43.357.821
50.000

TESOURO DO ESTADO

50.000

ATENDIMENTO GARANTIDO A ALUNOS DA EDUCAÇÃO ESPECIAL E PÚBLICOS ESPECÍFICOS

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO DE MATRÍCULAS DE ALUNOS PÚBLICO-ALVO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL NA REDE ESTADUAL E EM ESCOLAS PARCEIRAS (unidade): 77.000

AÇÃO
12.368.0800.5998

GRUPO DE DESPESA

400.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
5
PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

CENTROS DE ESTUDOS DE LÍNGUAS - CEL'S

400.000
VINCULADOS FEDERAIS

400.000

ENSINO DE IDIOMAS OFERECIDO AOS ALUNOS

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO DE MATRÍCULAS NOS CEL (EF E EM DA REDE ESTADUAL) (unidade): 65.000

AÇÃO
12.368.0800.6136

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL

50.600.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

50.600.000

1

TESOURO DO ESTADO

5

VINCULADOS FEDERAIS

PRODUTO:

50.000.000
600.000

EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL OFERECIDA AOS ALUNOS

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO DE ESCOLAS QUE POSSUEM JORNADA DE 07 HORAS OU MAIS (unidade): 2.289

AÇÃO
12.368.0800.6168

GRUPO DE DESPESA

60.000.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
5
PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

PROVISÃO DE MATERIAIS DIDÁTICOS E DE APOIO
PEDAGÓGICO PARA A EDUCAÇÃO BÁSICA

60.000.000
VINCULADOS FEDERAIS

60.000.000

MATERIAIS E RECURSOS DIDÁTICO-PEDAGÓGICOS DISPONIBILIZADOS

INDICADOR
DE PRODUTO: PERCENTUAL DE ESCOLAS QUE RECEBERAM O CADERNO DO ALUNO NO 1º MÊS DE AULA DO SEMESTRE (%): 100

AÇÃO
12.368.0800.6169

GRUPO DE DESPESA

2.700.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
5
PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

PROVISÃO DE RECURSOS PARA A REALIZAÇÃO DE
ATIVIDADES PEDAGÓGICAS COMPLEMENTARES

2.700.000
VINCULADOS FEDERAIS

2.700.000

ATIVIDADES COMPLEMENTARES DE ENRIQUECIMENTO DO PROCESSO DE ENSINO-APRENDIZAGEM

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO DE ALUNOS PARTICIPANTES EM PROJETOS DE ENRIQUECIMENTO CURRICULAR (unidade): 1.000.000

PROGRAMA:

0805

PARCERIAS ESCOLA, COMUNIDADE E SOCIEDADE CIVIL
AÇÃO

12.244.0805.5146

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ESCOLA DA FAMÍLIA

64.000.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1
PRODUTO:

64.000.000

64.000.000
TESOURO DO ESTADO

64.000.000

ESCOLA ABERTA À COMUNIDADE

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO DE ESCOLAS COM AÇÕES DO PROGRAMA ESCOLA DA FAMÍLIA (unidade): 1.800

PROGRAMA:

0815

MANUTENÇÃO E SUPORTE DA EDUCAÇÃO BÁSICA

237
002457296165510

12.158.729


Proposta Orçamentária 2016

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
12.122.0815.6178
1

GRUPO DE DESPESA

12.158.729
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
3

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

SUPORTE ADMINISTRATIVO E TECNOLÓGICO ÀS UNIDADES DE GESTÃO OFERECIDO

238

11.744.229
414.500

TESOURO DO ESTADO

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO DE UNIDADES ADMINISTRATIVAS ATENDIDAS (unidade): 102

002457296165510

11.744.229
TESOURO DO ESTADO

1
PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

414.500


Proposta Orçamentária 2016

Governo do Estado de São Paulo

#208012 - COORD.INF.MONITORAMENTO AVALIAÇÃO EDUCACIONAL#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 08000 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
UNIDADE: 08012 - COORD.INF.MONITORAMENTO AVALIAÇÃO
EDUCACIONAL
ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL

320.915.714

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA
0800 - GESTÃO PEDAGÓGICA DA EDUCAÇÃO BÁSICA
0815 - MANUTENÇÃO E SUPORTE DA EDUCAÇÃO BÁSICA

66.905.916
254.009.798

FUNÇÃO
12 - EDUCAÇÃO

320.915.714

SUBFUNÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
665 - NORMALIZAÇÃO E QUALIDADE

49.199.881
206.189.917
65.525.916

MODALIDADE
090 - APLICAÇÕES DIRETAS
091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

FONTE DE RECURSO
1

3

5

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

190.162.523
130.753.191

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

TESOURO DO ESTADO
FUNDO ESPECIAL DE DESPESA
VINCULADOS FEDERAIS

3.551.118

73.873.976
31.719.677
203.756.960

8.000.000
13.983

85.425.094
31.733.660
203.756.960

TOTAL

3.551.118

309.350.613

8.013.983

320.915.714

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

DOTAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

0800

GESTÃO PEDAGÓGICA DA EDUCAÇÃO BÁSICA
AÇÃO

12.126.0800.6208

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

CURRÍCULO+ E ACESSA ESCOLA

1.380.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
5
PRODUTO:

66.905.916

1.380.000
VINCULADOS FEDERAIS

1.380.000

MATERIAIS E RECURSOS TECNOLÓGICOS DE USO PEDAGÓGICO

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO DE ACESSOS À PLATAFORMA CURRÍCULO MAIS (unidade): 1.500.000

AÇÃO
12.665.0800.6177

GRUPO DE DESPESA

65.525.916
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

65.511.933

1

TESOURO DO ESTADO

29.471.460

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

27.828

5

VINCULADOS FEDERAIS

4

INVESTIMENTOS

PRODUTO:

13.983

REDE ESTADUAL REGULARMENTE AVALIADA E MONITORADA

INDICADOR
PERCENTUAL DE ALUNOS QUE REALIZARAM
DE PRODUTO: (%): 87

PROGRAMA:

36.012.645
13.983

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3

0815

A PROVA DO SARESP NO TOTAL DAS SÉRIES EM QUE SE REALIZARAM AS PROVAS NA REDE ESTADUAL

MANUTENÇÃO E SUPORTE DA EDUCAÇÃO BÁSICA

239
002457296165510

FONTE DE RECURSO

AVALIAÇÃO E MONITORAMENTO DO SISTEMA EDUCACIONAL
PAULISTA

254.009.798


Proposta Orçamentária 2016

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
12.122.0815.6178

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

49.199.881
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

3.551.118
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

3.551.118
45.648.763

1

TESOURO DO ESTADO

13.956.914

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

31.691.849

PRODUTO:

SUPORTE ADMINISTRATIVO E TECNOLÓGICO ÀS UNIDADES DE GESTÃO OFERECIDO

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO DE UNIDADES ADMINISTRATIVAS ATENDIDAS (unidade): 102

AÇÃO
12.126.0815.6173
3

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

MODERNIZAÇÃO E MANUTENÇÃO TECNOLÓGICA NAS UNIDADES
ESCOLARES

204.809.917
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

196.809.917

1

TESOURO DO ESTADO

30.445.602

5

VINCULADOS FEDERAIS

166.364.315

4

INVESTIMENTOS

1
PRODUTO:

8.000.000
TESOURO DO ESTADO

RECURSOS DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DISPONIBILIZADOS ÀS ESCOLAS

INDICADOR
PERCENTUAL DE ESCOLAS ATENDIDAS PELO CONJUNTO DE 4 ITENS DE INTERVENÇÃO DE TECNOLOGIA: COMPUTADORES, IMPRESSORAS,
DE PRODUTO: INFRAESTRUTURA LÓGICA E CONEXÃO (%): 98

240
002457296165510

8.000.000


Proposta Orçamentária 2016

Governo do Estado de São Paulo

#208013 - COORD.INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 08000 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
UNIDADE: 08013 - COORD.INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES
ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL

1.416.769.962

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA
0815 - MANUTENÇÃO E SUPORTE DA EDUCAÇÃO BÁSICA

1.416.769.962

FUNÇÃO
12 - EDUCAÇÃO

1.416.769.962

SUBFUNÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
368 - EDUCAÇÃO BÁSICA

16.094.596
1.400.675.366

MODALIDADE
040 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS
090 - APLICAÇÕES DIRETAS
091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

FONTE DE RECURSO
1

3

5

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

262.713.350
811.505.244
342.551.368

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

TESOURO DO ESTADO
FUNDO ESPECIAL DE DESPESA
VINCULADOS FEDERAIS

5.297.246

90.297.350
5.500.000
955.675.366

341.000.000
19.000.000

436.594.596
5.500.000
974.675.366

TOTAL

5.297.246

1.051.472.716

360.000.000

1.416.769.962

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

DOTAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

0815

MANUTENÇÃO E SUPORTE DA EDUCAÇÃO BÁSICA
AÇÃO

12.122.0815.6178

GRUPO DE DESPESA

1.416.769.962
FONTE DE RECURSO

GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

16.094.596
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

5.297.246
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

5.297.246
5.797.350

1

TESOURO DO ESTADO

297.350

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

5.500.000

4

INVESTIMENTOS

1
PRODUTO:

5.000.000
TESOURO DO ESTADO

5.000.000

SUPORTE ADMINISTRATIVO E TECNOLÓGICO ÀS UNIDADES DE GESTÃO OFERECIDO

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO DE UNIDADES ADMINISTRATIVAS ATENDIDAS (unidade): 102

AÇÃO
12.368.0815.2494

GRUPO DE DESPESA

284.000.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
5

140.000.000
VINCULADOS FEDERAIS

4

INVESTIMENTOS

1
PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DA REDE FÍSICA ESCOLAR

140.000.000
144.000.000

TESOURO DO ESTADO

144.000.000

REDE FÍSICA ESCOLAR AMPLIADA E MODERNIZADA

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO DE OBRAS, REFORMAS, AMPLIAÇÕES E ADEQUAÇÕES REALIZADAS (unidade): 658

AÇÃO
12.368.0815.5740

GRUPO DE DESPESA

290.525.173
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
5
PRODUTO:

(%): 8

241
002457296165510

290.525.173
VINCULADOS FEDERAIS

TRANSPORTE ESCOLAR REGULAR E ESPECIALIZADO GARANTIDO
PERCENTUAL DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL TRANSPORTADOS

INDICADOR
DE PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

TRANSPORTE DE ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA

290.525.173


Proposta Orçamentária 2016

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
12.368.0815.5810

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

AÇÃO COOPERATIVA ESTADO-MUNICÍPIO PARA CONSTRUÇÕES
ESCOLARES

168.180.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
5

3.180.000
VINCULADOS FEDERAIS

4

INVESTIMENTOS

3.180.000
165.000.000

1

TESOURO DO ESTADO

152.000.000

5

VINCULADOS FEDERAIS

13.000.000

PRODUTO:

PARCERIAS ESTADO-MUNICÍPIOS PARA CONSTRUÇÕES ESCOLARES

INDICADOR
NÚMERO DE PARCERIAS EDUCACIONAIS ESTADO-MUNICÍPIOS FIRMADAS PARA VIABILIZAR CONSTRUÇÕES, REFORMAS E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS
DE PRODUTO: (unidade): 10

AÇÃO
12.368.0815.6138

GRUPO DE DESPESA

58.000.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
5
PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

CONSERVAÇÃO, MANUTENÇÃO E REPAROS EM PRÉDIOS
ESCOLARES

58.000.000
VINCULADOS FEDERAIS

58.000.000

ESTRUTURA PREDIAL ESCOLAR ADEQUADA
PERCENTUAL DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO - PEQUENOS REPAROS - ATENDIDOS NO TOTAL DOS SERVIÇOS SOLICITADOS NO ANO

INDICADOR
DE PRODUTO:

(%): 100

AÇÃO
12.368.0815.6172

GRUPO DE DESPESA

377.845.785
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
5

371.845.785
VINCULADOS FEDERAIS

4

INVESTIMENTOS

5
PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR AOS ALUNOS DA
EDUCAÇÃO BÁSICA

371.845.785
6.000.000

VINCULADOS FEDERAIS

6.000.000

ALIMENTAÇÃO ESCOLAR OFERECIDA AOS ALUNOS DA REDE ESTADUAL

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO DE ALUNOS ATENDIDOS PELO SERVIÇO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (unidade): 3.437.000

AÇÃO
12.368.0815.6174

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

OPERAÇÃO DA REDE DE ENSINO BÁSICO

222.124.408
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

182.124.408

1

TESOURO DO ESTADO

90.000.000

5

VINCULADOS FEDERAIS

92.124.408

4

INVESTIMENTOS

1
PRODUTO:

40.000.000
TESOURO DO ESTADO

EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIO, SUPRIMENTO, SERVIÇOS E KIT ESCOLAR
PERCENTUAL DE ESCOLAS ATENDIDAS COM REPOSIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE NECESSÁRIO AO SEU FUNCIONAMENTO

INDICADOR
DE PRODUTO:

(%): 25

242
002457296165510

40.000.000


Proposta Orçamentária 2016

Governo do Estado de São Paulo

#208014 - COORDENADORIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 08000 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
UNIDADE: 08014 - COORDENADORIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL

5.184.102.852

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA
0000 - ENCARGOS GERAIS
0815 - MANUTENÇÃO E SUPORTE DA EDUCAÇÃO BÁSICA

5.180.000.000
4.102.852

FUNÇÃO
12 - EDUCAÇÃO

5.184.102.852

SUBFUNÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
847 - TRANSFERÊNCIAS PARA A EDUCAÇÃO BÁSICA

4.102.852
5.180.000.000

MODALIDADE
090 - APLICAÇÕES DIRETAS
091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE

FONTE DE RECURSO
1

TESOURO DO ESTADO
TOTAL

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

5.183.582.257
520.595

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

4.087.352

5.180.015.500

5.184.102.852

4.087.352

5.180.015.500

5.184.102.852

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

DOTAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

0000

ENCARGOS GERAIS

5.180.000.000

AÇÃO
12.847.0000.5696

GRUPO DE DESPESA

5.180.000.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

PROGRAMA:

0815

MANUTENÇÃO E SUPORTE DA EDUCAÇÃO BÁSICA
AÇÃO

GRUPO DE DESPESA

4.102.852
4.087.352
TESOURO DO ESTADO
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

SUPORTE ADMINISTRATIVO E TECNOLÓGICO ÀS UNIDADES DE GESTÃO OFERECIDO

243

4.087.352
15.500

TESOURO DO ESTADO

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO DE UNIDADES ADMINISTRATIVAS ATENDIDAS (unidade): 102

002457296165510

FONTE DE RECURSO

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
PRODUTO:

5.180.000.000

4.102.852

GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

1
3

5.180.000.000
TESOURO DO ESTADO

12.122.0815.6178
1

FONTE DE RECURSO

CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO À EDUCAÇÃO BÁSICA
DECORRENTE DA LEGISLAÇÃO-FUNDEB

15.500


Proposta Orçamentária 2016

Governo do Estado de São Paulo

#208046 - FUNDAÇÃO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-FDE#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 08000 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
UNIDADE: 08046 - FUNDAÇÃO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-FDE
ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL

639.557.028

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA
0805 - PARCERIAS ESCOLA, COMUNIDADE E SOCIEDADE CIVIL
0815 - MANUTENÇÃO E SUPORTE DA EDUCAÇÃO BÁSICA

64.000.000
575.557.028

FUNÇÃO
12 - EDUCAÇÃO

639.557.028

SUBFUNÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
368 - EDUCAÇÃO BÁSICA

40.108.771
130.364.315
64.000.000
405.083.942

MODALIDADE
090 - APLICAÇÕES DIRETAS

FONTE DE RECURSO
1

4

5

TESOURO DO ESTADO
PRÓPRIOS
VINCULADOS FEDERAIS
TOTAL

639.557.028
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

58.071.530

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

109.121.083

152.000.000
100

319.192.613
100
320.364.315

152.000.100

639.557.028

320.364.315
58.071.530

429.485.398

TOTAL

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

DOTAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

0805

PARCERIAS ESCOLA, COMUNIDADE E SOCIEDADE CIVIL
AÇÃO

12.244.0805.5146

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ESCOLA DA FAMÍLIA

64.000.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1
PRODUTO:

64.000.000

64.000.000
TESOURO DO ESTADO

64.000.000

ESCOLA ABERTA À COMUNIDADE

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO DE ESCOLAS COM AÇÕES DO PROGRAMA ESCOLA DA FAMÍLIA (unidade): 1.800
Descrição
da Ação:

PROGRAMA:

Abertura de escolas públicas estaduais aos finais de semana, viabilizando a participação das comunidades em atividades
educativas no campo da educação não formal, organizadas nos eixos esporte, cultura, saúde e trabalho, consoante com as
diretrizes educacionais da Secretaria da Educação.

0815

MANUTENÇÃO E SUPORTE DA EDUCAÇÃO BÁSICA
AÇÃO

12.122.0815.6178
3

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

40.108.771
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

1
PRODUTO:

575.557.028

40.108.771
TESOURO DO ESTADO

40.108.771

SUPORTE ADMINISTRATIVO E TECNOLÓGICO ÀS UNIDADES DE GESTÃO OFERECIDO

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO DE UNIDADES ADMINISTRATIVAS ATENDIDAS (unidade): 102
Descrição
da Ação:

Implementação de ações de suporte administrativo e de Tecnologia da Informação e Comunicação das unidades de gestão (Gabinete,
Órgãos Centrais, DERs) em apoio às atividades educacionais; implementação de projetos institucionais referentes às áreas de
reorganização, de estrutura e funcionamento e qualificação de recursos humanos; realização de parcerias com demais esferas de
governo, órgãos e instituições públicas e privadas.

244
002457296165510


Proposta Orçamentária 2016

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
12.126.0815.6173

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

MODERNIZAÇÃO E MANUTENÇÃO TECNOLÓGICA NAS UNIDADES
ESCOLARES

130.364.315
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
5

122.364.315
VINCULADOS FEDERAIS

4

INVESTIMENTOS

1

8.000.000
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

122.364.315

8.000.000

RECURSOS DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DISPONIBILIZADOS ÀS ESCOLAS

INDICADOR
PERCENTUAL DE ESCOLAS ATENDIDAS PELO CONJUNTO DE 4 ITENS DE INTERVENÇÃO DE TECNOLOGIA: COMPUTADORES, IMPRESSORAS,
DE PRODUTO: INFRAESTRUTURA LÓGICA E CONEXÃO (%): 98

Descrição
da Ação:

Modernização, ampliação e manutenção de recursos de Tecnologia de Informação e Comunicação -TIC nos ambientes administrativos
e pedagógicos das escolas, incluindo computadores, equipamentos multimídia, impressão e insumos, dispositivos de rede,
licenças e atualização de softwares, infraestrutura elétrica e de comunicação; padronização tecnológica nas escolas de forma a
melhorar a prestação de serviços de TIC; integração das unidades da rede estadual através da Intragov, oferecendo uma rede
dedicada de comunicação de dados, voz e vídeo.

AÇÃO
12.368.0815.2494

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DA REDE FÍSICA ESCOLAR

284.000.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
5

140.000.000
VINCULADOS FEDERAIS

4

INVESTIMENTOS

1

144.000.000
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

140.000.000

144.000.000

REDE FÍSICA ESCOLAR AMPLIADA E MODERNIZADA

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO DE OBRAS, REFORMAS, AMPLIAÇÕES E ADEQUAÇÕES REALIZADAS (unidade): 658
Descrição
da Ação:

Construção de novos prédios escolares, ampliação de salas de aula em prédios existentes, reformas em prédios escolares que
demandem serviços de engenharia e responsabilidade técnica, obras de adequação para acessibilidade, combate a incêndio e
proteção contra descargas atmosféricas em prédios e salas para possibilitar o atendimento escolar dentro dos moldes
pedagógicos preconizados na política educacional vigente.

AÇÃO
12.368.0815.4087

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS FÍSICOS E SERVIÇOS
EDUCACIONAIS

63.083.942
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

58.071.530
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

5.012.312
TESOURO DO ESTADO

4

INVESTIMENTOS

4

5.012.312
100

PRÓPRIOS

PRODUTO:

58.071.530

100

SERVIÇOS DE SUPORTE À GESTÃO EDUCACIONAL

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO DE ESCOLAS ATENDIDAS POR SERVIÇOS DE SUPORTE À GESTÃO EDUCACIONAL (unidade): 5.104
Descrição
da Ação:

Implementação de projetos complementares ao processo de escolarização; prestação de serviços técnicos especializados por meio
de ações na rede física escolar; desenvolvimento e implantação de projetos de capacitação, aperfeiçoamento e treinamento
profissional e produção de material instrucional e de treinamento para as entidades públicas e privadas.

AÇÃO
12.368.0815.6138

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

CONSERVAÇÃO, MANUTENÇÃO E REPAROS EM PRÉDIOS
ESCOLARES

58.000.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
5

58.000.000
VINCULADOS FEDERAIS

PRODUTO:

58.000.000

ESTRUTURA PREDIAL ESCOLAR ADEQUADA
PERCENTUAL DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO - PEQUENOS REPAROS - ATENDIDOS NO TOTAL DOS SERVIÇOS SOLICITADOS NO ANO

INDICADOR
DE PRODUTO:

(%): 100

Descrição
da Ação:

Serviços de conservação, manutenção, reparos e reformas que não demandem serviços de engenharia a fim de manter os prédios
escolares em condições satisfatórias de utilização; intervenções saneadoras, remoção e substituição total ou parcial de partes
danificadas de prédios escolares.

PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
-

Desenvolver metodologia em educação; capacitar profissionais; produzir, adquirir e distribuir material
instrucional, inclusive multimídia, voltado ao processo de ensino e aprendizagem de alunos e
profissionais e de formação da educação; fornecer recursos físicos para a educação, em especial em
cumprimento ou como complementação às políticas definidas pela Secretaria da Educação ou por seus
órgãos.

245
002457296165510


Proposta Orçamentária 2016

Governo do Estado de São Paulo

#109000 - SECRETARIA DA SAÚDE#1

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 09000 - SECRETARIA DA SAÚDE

21.290.112.709
RESUMO DO ÓRGÃO
PROGRAMA

0000 - ENCARGOS GERAIS
0930 - ATENDIMENTO INTEGRAL E DESCENTRALIZADO NO SUS/SP
0932 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE
0933 - CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EM SAÚDE
0935 - PRODUÇÃO DE VACINAS, SOROS E MEDICAMENTOS
0936 - FORNECIMENTO DE SANGUE, COMPONENTES E DERIVADOS
0940 - FORTALECIMENTO DA GESTÃO ESTADUAL DO SUS
0941 - EXPANSÃO E MODERNIZAÇÃO NA SAÚDE
0942 - CAPACITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS NA ÁREA DA SAÚDE
0944 - RECOMEÇO: UMA VIDA SEM DROGAS
1042 - ASSISTÊNCIA MÉDICA, HOSPITALAR E AMBULATORIAL EM HOSPITAIS UNIVERSITÁRIOS
1729 - ATENÇÃO AO ADOLESCENTE EM CUMPRIMENTO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA E CAUTELAR
2826 - COMUNICAÇÃO SOCIAL
3813 - GESTÃO DA CUSTÓDIA DA POPULAÇÃO PENAL

11.597.363
16.955.413.270
181.245.906
514.190.702
222.251.484
88.809.826
1.273.651.345
411.989.000
282.731.685
31.229.056
876.800.215
167.457.302
27.500.000
245.245.555

FUNÇÃO
10 - SAÚDE
12 - EDUCAÇÃO

21.121.296.103
168.816.606

SUBFUNÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
131 - COMUNICAÇÃO SOCIAL
244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
301 - ATENÇÃO BÁSICA
302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
303 - SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO
304 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA
305 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
306 - ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
331 - PROTEÇÃO E BENEFÍCIOS AO TRABALHADOR
571 - DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO
843 - SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA
844 - SERVIÇO DA DÍVIDA EXTERNA

1.289.092.923
188.388.513
27.500.000
21.229.056
267.457.302
16.713.419.647
2.009.317.113
14.346.960
131.839.390
94.500.000
10.000
521.414.442
10.245.070
1.352.293

MODALIDADE
040 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS
041 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO
050 - TRANSF. A INST.PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
070 - TRANSFERÊNCIAS A INST. MULTIGOVERNAMENTAIS
090 - APLICAÇÕES DIRETAS
091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE

168.750.000
185.216.000
5.577.311.176
157.072.405
13.111.779.828
2.089.983.300

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
09012 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FUNDES
09045 - FUNDAÇÃO REMÉDIO POPULAR CHOPIN LIMA-FURP
09046 - FUNDAÇÃO ONCOCENTRO DE SÃO PAULO
09047 - FUNDAÇÃO PRÓ-SANGUE HEMOCENTRO DE S.PAULO
09055 - SUPERINT. DE CONTROLE DE ENDEMIAS - SUCEN
09056 - HOSP.CLÍNICAS FAC.MEDICINA RIB. PRETO-USP
09057 - HOSP.DAS CLÍNICAS FAC. DE MEDICINA DA USP
09059 - HOSP.CLÍNICAS FAC.MEDICINA BOTUCATU-HCFMB
09060 - HOSP.CLÍNICAS MEDICINA MARÍLIA-HCFAMEMA
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

FONTE DE RECURSO
1

2

3

4

5

7

TESOURO DO ESTADO
VINCULADOS ESTADUAIS
FUNDO ESPECIAL DE DESPESA
PRÓPRIOS
VINCULADOS FEDERAIS
OPERAÇÕES DE CRÉDITO

5.246.018.609

TOTAL

6.131.526.206

18.897.772.167
215.969.980
9.313.359
81.752.807
77.241.874
504.209.550
1.263.220.617
162.206.881
78.425.474

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
7.595.425

59.310.394
826.197.203
7.595.425

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

9.460.242.267
17.700.000
519.976.166
128.960.796
4.239.330.190
6.300.000

431.900.100

14.372.509.419

774.479.721

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

4.001.938

15.149.758.339
17.700.000
521.142.500
188.271.190
5.141.440.680
271.800.000

4.001.938

21.290.112.709

1.166.334
75.913.287
265.500.000

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

DOTAÇÃO DO ÓRGÃO
PROGRAMA:

0000

ENCARGOS GERAIS

11.597.363

AÇÃO
10.843.0000.6260

GRUPO DE DESPESA

PAGAMENTO DA DÍVIDA PÚBLICA INTERNA

10.245.070

246
002457296165510

FONTE DE RECURSO


Proposta Orçamentária 2016

Governo do Estado de São Paulo

JUROS E ENCARGOS DA
DIVIDA

2
1
6

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

PAGAMENTO DA DÍVIDA PÚBLICA EXTERNA

1.352.293
JUROS E ENCARGOS DA
DIVIDA

2
1

1.352.293
TESOURO DO ESTADO

1.352.293

Pagamento da dívida pública externa.

0930

ATENDIMENTO INTEGRAL E DESCENTRALIZADO NO SUS/SP
AÇÃO

10.301.0930.2445

GRUPO DE DESPESA

16.955.413.270
FONTE DE RECURSO

APOIO À ATENÇÃO BÁSICA DE COMPETÊNCIA MUNICIPAL

80.000.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
5
PRODUTO:

4.001.938

Pagamento da dívida pública interna.

AÇÃO

PROGRAMA:

4.001.938
TESOURO DO ESTADO

10.844.0000.6259

Descrição
da Ação:

6.243.132

AMORTIZACAO DE DIVIDA

1

Descrição
da Ação:

6.243.132
TESOURO DO ESTADO

80.000.000
VINCULADOS FEDERAIS

80.000.000

APOIO TÉCNICO E/OU FINANCEIRO AOS MUNICÍPIOS PARA A ATENÇÃO BÁSICA

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO DE MUNICÍPIOS BENEFICIADOS (unidade): 645
Descrição
da Ação:

Desenvolvimento de ações de Atenção Básica pelos municípios, com o apoio técnico e financeiro do Estado e repasses do Fundo
Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde.

AÇÃO
10.301.0930.6165

GRUPO DE DESPESA

20.000.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1
PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

ATENDIMENTO DESCENTRALIZADO EM ATENÇÃO À SAÚDE DA
POPULAÇÃO PRISIONAL

20.000.000
TESOURO DO ESTADO

20.000.000

APOIO FINANCEIRO PARA ATENDIMENTO DE ATENÇÃO BÁSICA DA POPULAÇÃO PRISIONAL

INDICADOR
NÚMERO DE MUNICÍPIOS ELEGÍVEIS QUE RECEBERAM REPASSE FINANCEIRO PARA A REALIZAÇÃO DE ATENÇÃO BÁSICA DENTRO DOS PRESÍDIOS.
DE PRODUTO: (unidade): 35
Descrição
da Ação:

Implementação de ações preventivas de doenças e de atendimento médico, odontológico, de enfermagem e medicamentoso da
população privada de liberdade por meio de repasse de recursos financeiros e apoio técnico aos municípios elegíveis no
programa.

AÇÃO
10.302.0930.4849

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

APOIO FINANCEIRO AOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE SÃO
PAULO

253.750.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

149.750.000

1

TESOURO DO ESTADO

5

VINCULADOS FEDERAIS

4

INVESTIMENTOS

17.850.000
104.000.000

1

TESOURO DO ESTADO

100.000.000

5

VINCULADOS FEDERAIS

4.000.000

PRODUTO:

APOIO FINANCEIRO A MUNICÍPIOS PARA ATENDIMENTO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO DE MUNICÍPIOS BENEFICIADOS (unidade): 467
Descrição
da Ação:

Desenvolvimento de ações de saúde por meio de convênios/termos aditivos celebrados com prefeituras municipais.

247
002457296165510

131.900.000


Proposta Orçamentária 2016

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
10.302.0930.4850

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ATENDIMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR NA REDE
PRÓPRIA DO ESTADO

5.667.771.025
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1

4.367.074.755

1

TESOURO DO ESTADO

5

VINCULADOS FEDERAIS

3.546.523.571
820.551.184

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

1.295.196.265

1

TESOURO DO ESTADO

1.206.879.126

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

162.720

4

PRÓPRIOS

2.457.543

5

VINCULADOS FEDERAIS

85.696.876

4

INVESTIMENTOS

5.500.005

1

TESOURO DO ESTADO

5.000.000

5

VINCULADOS FEDERAIS

500.005

PRODUTO:

ATENDIMENTOS DE SAÚDE DE ALTA E MÉDIA COMPLEXIDADE

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO DE ATENDIMENTOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES
Descrição
da Ação:

Atendimentos médicos
referência estadual.

ambulatoriais

e

hospitalares

DA ADM. DIRETA E INDIRETA
REALIZADOS
na

rede

AÇÃO
10.302.0930.4852

PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA (unidade): 11.260.195

de

serviços

próprios

GRUPO DE DESPESA

da

administração

direta

e

indireta

de

FONTE DE RECURSO

ATENDIMENTO AMBUL. E HOSPITALAR EM UNIDADES
GERENCIADAS POR ORGANIZAÇÕES SOCIAIS

4.304.053.469
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

4.293.303.469
TESOURO DO ESTADO

4

INVESTIMENTOS

4.293.303.469
10.750.000

1

TESOURO DO ESTADO

5.000.000

5

VINCULADOS FEDERAIS

5.750.000

PRODUTO:

ATENDIMENTOS DE SAÚDE DE ALTA E MÉDIA COMPLEXIDADE DAS UNIDADES GER. PELAS OSS

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO DE ATENDIMENTOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES REALIZADOS
Descrição
da Ação:

PELAS UNIDADES GERENCIADAS PELAS OSS (unidade): 9.600.000

Atendimento ambulatorial, hospitalar e atividades de apoio em unidades gerenciadas por organizações sociais, por meio de
convênios e contratos de gestão.

AÇÃO
10.302.0930.5532

GRUPO DE DESPESA

3.294.000.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
5
PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

ATENDIMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR EM UNIDADES
CONTRATADAS/CONVENIADAS

3.294.000.000
VINCULADOS FEDERAIS

ATEND. SAÚDE ALTA E MÉDIA COMPLEXIDADE

3.294.000.000

SERV. CONTRAT/CONV. SOB GESTÃO ESTADUAL

INDICADOR
NÚMERO DE ATENDIMENTOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES REALIZADOS POR SERVIÇOS CONTRATADOS /CONVENIADOS SOB GESTÃO ESTADUAL
DE PRODUTO: (unidade): 10.704.485
Descrição
da Ação:

Repasse de recursos oriundos do Ministério da Saúde para pagamento da assistência ambulatorial e hospitalar de média e alta
complexidade pelos serviços conveniados/contratados pelo gestor estadual (Secretaria da Saúde) no Sistema Único de Saúde SUS.

AÇÃO
10.302.0930.6213

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

SUBVENÇÕES A ENTIDADES FILANTRÓPICAS

1.015.139.109
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

1.014.639.109

1

TESOURO DO ESTADO

820.226.724

2

VINCULADOS ESTADUAIS

17.700.000

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

2.566.456

VINCULADOS FEDERAIS

174.145.929

5
4

INVESTIMENTOS

5
PRODUTO:

500.000
VINCULADOS FEDERAIS

500.000

QUALIFICAÇÃO DA GESTÃO DOS SERVIÇOS DE MÉDIA/ALTA COMPLEX. EM ENT. FILANTRÓPICAS

INDICADOR
NÚMERO DE ENTIDADES FILANTRÓPICAS BENEFICIADAS COM RECURSOS REPASSADOS PARA SERVIÇOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (unidade):
DE PRODUTO: 559
Descrição
da Ação:

Desenvolvimento de ações de saúde por meio de convênios/termos aditivos celebrados com entidades filantrópicas.

AÇÃO
10.302.0930.6214
3

GRUPO DE DESPESA

100.112.852
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

1
PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

REDE DE REABILITAÇÃO LUCY MONTORO

100.112.852
TESOURO DO ESTADO

100.112.852

ATENDIMENTOS DE REABILITAÇÃO REALIZADOS PELA REDE LUCY MONTORO

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO DE ATENDIMENTOS REALIZADOS PELA REDE LUCY MONTORO (unidade): 440.944
Descrição
da Ação:

Reabilitação de pacientes com deficiências físicas transitórias ou definitivas, por meio de equipes multidisciplinares,
compostas por médicos fisiatras, enfermeiros, fisioterapeutas, nutricionistas, psicólogos, terapeutas ocupacionais,
assistentes sociais, profissionais de educação física e fonoaudiólogos.

248
002457296165510


Proposta Orçamentária 2016

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
10.302.0930.6221

GRUPO DE DESPESA

550.000.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1
PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

SANTAS CASAS SUSTENTÁVEIS

550.000.000
TESOURO DO ESTADO

550.000.000

QUALIFICAÇÃO DA GESTÃO DOS SERVIÇOS DE MÉDIA/ALTA COMPLEX. EM ENT. FILANTRÓPICAS

INDICADOR
NÚMERO DE ENTIDADES FILANTRÓPICAS BENEFICIADAS COM RECURSOS REPASSADOS PARA SERVIÇOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (unidade):
DE PRODUTO: 127
Descrição
da Ação:

Aperfeiçoamento e qualificação do acesso a serviços de média e alta complexidade mediante apoio financeiro a entidades
filantrópicas, por meio do Programa Santas Casas Sustentáveis e Pró Santas Casas.

AÇÃO
10.303.0930.6117

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA ESPECIALIZADA

1.670.586.815
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

1.670.586.815

1

TESOURO DO ESTADO

4

PRÓPRIOS

5

VINCULADOS FEDERAIS

PRODUTO:

1.190.748.833
134.557
479.703.425

MEDICAMENTOS E OUTROS INSUMOS DISPENSADOS

INDICADOR
DE PRODUTO: PERCENTUAL DE PACIENTES CADASTRADOS ATENDIDOS (%): 85

Descrição
da Ação:

PROGRAMA:

Implementação de um conjunto de atividades relacionadas com o medicamento, destinadas a apoiar as ações de saúde demandadas
por uma comunidade. Envolve o abastecimento de medicamentos em todas e em cada uma de suas etapas constitutivas, a conservação
e controle de qualidade, a segurança e a eficácia terapêutica dos medicamentos, o acompanhamento e a avaliação de sua
utilização, a obtenção e a difusão de informações sobre medicamentos e a educação permanente dos profissionais de saúde, do
paciente e da comunidade para assegurar o uso racional de medicamentos.

0932

VIGILÂNCIA EM SAÚDE

181.245.906

AÇÃO
10.303.0932.4138

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

EXAMES DE LABORATÓRIO DE INTERESSE À SAÚDE PÚBLICA

27.668.988
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

27.668.988

1

TESOURO DO ESTADO

13.471.371

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

767.943

5
PRODUTO:

VINCULADOS FEDERAIS

13.429.674

EXAMES LABORATORIAIS DE INTERESSE EM SAÚDE PÚBLICA REALIZADOS

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMEROS DE EXAMES LABORATORIAIS DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, SANITÁRIA E AMBIENTAL REALIZADOS (unidade): 900.000
Descrição
da Ação:

Realização de exames de laboratório para fins de controle e investigação de agravos; desenvolvimento de novas técnicas.

AÇÃO
10.304.0932.4127

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

14.161.960
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

14.161.960

1

TESOURO DO ESTADO

7.817.960

5

VINCULADOS FEDERAIS

6.344.000

PRODUTO:

VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE BENS, PRODUTOS, SERVIÇOS E DA SAÚDE DO TRABALHADOR

INDICADOR
PERCENTUAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO QUE REALIZARAM AS AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA PACTUADAS COM A SECRETARIA ESTADUAL DA
DE PRODUTO: SAÚDE (%): 95
Descrição
da Ação:

Desenvolvimento de ações de vigilância sanitária de competência estadual relacionadas com o monitoramento da qualidade
sanitária da produção, distribuição, armazenamento, transporte e comercialização de bens e produtos, bem como da prestação de
serviços relacionados à saúde, meio ambiente e saúde do trabalhador.

AÇÃO
10.304.0932.6244

GRUPO DE DESPESA

185.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
5
PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

VIGILÂNCIA AMBIENTAL

185.000
VINCULADOS FEDERAIS

185.000

VIGILÂNCIA AMBIENTAL DA QUALIDADE DA ÁGUA, ÁREAS CONTAMINADAS E FATORES DE RISCO

INDICADOR
GRUPOS DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (GVE) E GRUPOS DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA (GVS) CAPACITADOS PARA DESENVOLVER ATIVIDADES DE
DE PRODUTO: VIGILÂNCIA AMBIENTAL (unidade): 27
Descrição
da Ação:

Desenvolvimento de ações de vigilância ambiental, de competência estadual, relacionada à qualidade da água para consumo
humano, à saúde em áreas contaminadas prioritárias e aos fatores de risco ambiental (resíduos, ar, produtos perigosos,
desastres naturais e toxicovigilância).

AÇÃO
10.305.0932.4124

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

CAMPANHAS DE VACINAÇÃO

3.709.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

3.709.000

1

TESOURO DO ESTADO

2.809.000

5

VINCULADOS FEDERAIS

900.000

PRODUTO:

IMUNIZAÇÃO CONTRA DOENÇAS IMUNOPREVENÍVEIS

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO DE DOSES DE VACINAS APLICADAS (unidade): 11.000.000
Descrição
da Ação:

Campanhas de vacinação contra poliomielite em crianças menores de 5 anos e contra influenza em grupos prioritários.

249
002457296165510


Proposta Orçamentária 2016

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
10.305.0932.4722

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA

45.771.216
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

45.371.216

1

TESOURO DO ESTADO

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

5

VINCULADOS FEDERAIS

4

INVESTIMENTOS

5
PRODUTO:

19.317.869
105.000
25.948.347
400.000

VINCULADOS FEDERAIS

400.000

AÇÕES DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA DE DOENÇAS/ AGRAVOS TRANSMISSÍVEIS REALIZADAS

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO DE CASOS DE DOENÇAS DE NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA INVESTIGADOS (unidade): 48.000
Descrição
da Ação:

Desenvolvimento de ações que proporcionam o conhecimento, detecção ou prevenção de qualquer mudança nos fatores determinantes
e condicionantes da saúde individual ou coletiva.

AÇÃO
10.305.0932.4839

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

CONTROLE DE DOENÇAS TRANSMITIDAS POR VETORES E
HOSPEDEIROS INTERMEDIÁRIOS

74.668.174
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1

63.091.856

1

TESOURO DO ESTADO

5

VINCULADOS FEDERAIS
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

TESOURO DO ESTADO

4

PRÓPRIOS

5

VINCULADOS FEDERAIS
INVESTIMENTOS

5
PRODUTO:

3.700.000
11.576.228

1

4

59.391.856

9.154.148
38.080
2.384.000
90

VINCULADOS FEDERAIS

90

AÇÕES DE CONTROLE DAS DOENÇAS TRANSMITIDAS POR VETORES E HOSPED. INTERMEDIÁRIOS

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO DE IMÓVEIS VISITADOS PARA IDENTIFICAÇÃO E COMBATE DE VETORES E HOSPEDEIROS INTERMEDIÁRIOS (unidade): 850.000
Descrição
da Ação:

Planejamento e execução de ações de prevenção e controle de doenças transmitidas por vetores e hospedeiros intermediários e
assessoria aos municípios na coordenação e na orientação das ações de campo a serem executadas no âmbito municipal.

AÇÃO
10.305.0932.5780

GRUPO DE DESPESA

4.950.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
5
PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

VACINAÇÃO DE ROTINA

4.950.000
VINCULADOS FEDERAIS

4.950.000

IMUNIZAÇÃO CONTRA DOENÇAS IMUNOPREVENÍVEIS

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO DE DOSES DE VACINAS APLICADAS (unidade): 21.000.000
Descrição
da Ação:

Vacinação de rotina contra tuberculose, difteria, tétano, poliomielite, coqueluche, hepatite A, hepatite B, sarampo, caxumba,
rubéola, raiva humana, rotavirus, hemófilo influenza, febre amarela, varicela e pneumococo em crianças, adolescentes, adultos
e idosos, atendendo o calendário oficial para o Estado de São Paulo.

AÇÃO
10.305.0932.5781

GRUPO DE DESPESA

660.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
5
PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

CAMPANHA DE VACINAÇÃO ANIMAL

660.000
VINCULADOS FEDERAIS

660.000

IMUNIZAÇÃO ANIMAL CONTRA A RAIVA

INDICADOR
DE PRODUTO: DOSES APLICADAS (unidade): 4.000.000
Descrição
da Ação:

Realização de campanhas de vacinação animal para o controle da raiva sob coordenação do Instituto Pasteur.

AÇÃO
10.305.0932.6243
3

GRUPO DE DESPESA

2.081.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

5
PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA DE DOENÇAS E AGRAVOS NÃO
TRANSMISSÍVEIS

2.081.000
VINCULADOS FEDERAIS

2.081.000

VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA DE DOENÇAS E AGRAVOS NÃO TRANSMISSÍVEIS

INDICADOR
NÚMERO DE DEPARTAMENTOS REGIONAIS DE SAÚDE (DRS) COM PLANO DE AÇÕES ESTRATÉGICAS PARA O ENFRENTAMENTO DAS DOENÇAS CRÔNICAS NÃO
DE PRODUTO: TRANSMISSÍVEIS (PAEDCNT) IMPLANTADOS E ACOMPANHADOS (unidade): 17
Descrição
da Ação:

Desenvolvimento de ações que proporcionam o conhecimento, detecção ou prevenção de qualquer mudança nos fatores determinantes
e condicionantes da saúde individual ou coletiva.

250
002457296165510


Proposta Orçamentária 2016

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
10.571.0932.4865

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

EPIDEMIOLOGIA E INFORMAÇÃO EM CÂNCER

7.390.568
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1

7.371.488

1

TESOURO DO ESTADO

5.425.469

5

VINCULADOS FEDERAIS

1.946.019

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

19.080

5
PRODUTO:

VINCULADOS FEDERAIS

19.080

MAPEAMENTO DO PERFIL EPIDEMIOLÓGICO DO CÂNCER NO ESTADO DE SÃO PAULO

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO DE CASOS DE CÂNCER REGISTRADOS (unidade): 46.000
Descrição
da Ação:

PROGRAMA:

Coordenação dos Registros de Câncer (RHC) nos Centros de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (CACON) do Estado de
São Paulo, processamento e divulgação de dados, suporte técnico do programa e treinamento dos profissionais envolvidos nesse
trabalho.

0933

CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EM SAÚDE
AÇÃO

10.128.0933.5805

514.190.702

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

DIFUSÃO DO CONHECIMENTO

166.828
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

166.828

1

TESOURO DO ESTADO

165.828

5

VINCULADOS FEDERAIS

1.000

PRODUTO:

PROFISSIONAIS ATUALIZADOS EM CONHECIMENTOS TÉCNICO-CIENTÍFICOS EM SAÚDE

INDICADOR
NÚMERO DE PROFISSIONAIS CAPACITADOS EM CONHECIMENTOS TÉCNICO-CIENTÍFICOS EM SAÚDE
DE PRODUTO: (unidade): 100
Descrição
da Ação:

Elaboração, publicação e divulgação do conhecimento científico por meio de portais eletrônicos e outras midias.

AÇÃO
10.571.0933.4856

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

PESQUISA E DESENVOLVIMENTO EM SAÚDE

1.004.060
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

1.004.060

1

TESOURO DO ESTADO

164.901

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

802.659

5

VINCULADOS FEDERAIS

36.500

PRODUTO:

PESQUISAS CIENTÍFICAS EM SAÚDE DESENVOLVIDAS

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO DE PESQUISAS CIENTÍFICAS EM SAÚDE APROVADAS (unidade): 34
Descrição
da Ação:

Projeção e implementação de políticas estaduais de ciência, tecnologia e inovação em saúde, frente a nova conjuntura do setor
de ciência e tecnologia no Estado de São Paulo e no Brasil.

AÇÃO
10.571.0933.5807

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

INOVAÇÃO TECNOLÓGICA DE PRODUTOS E PROCESSOS

513.019.814
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

513.019.814

1

TESOURO DO ESTADO

9.814

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

513.000.000

5
PRODUTO:

VINCULADOS FEDERAIS

10.000

NÚCLEOS DE INOVAÇÃO TECNOLÓGICA IMPLEMENTADOS

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO DE NÚCLEOS DE INOVAÇÃO TECNOLÓGICA IMPLEMENTADOS. (unidade): 1
Descrição
da Ação:

PROGRAMA:

Apoio à implantação dos núcleos de avaliação de tecnologias em saúde, núcleos de inovação tecnológica nos institutos de
pesquisa, economia da saúde, e núcleos estaduais de pesquisa clínica dos hospitais.

0935

PRODUÇÃO DE VACINAS, SOROS E MEDICAMENTOS
AÇÃO

10.303.0935.4838

222.251.484

GRUPO DE DESPESA

215.964.900
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
4

59.310.394
PRÓPRIOS

59.310.394

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
4

124.259.506
PRÓPRIOS

4

124.259.506

INVESTIMENTOS

5
PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

FABRICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS

32.395.000
VINCULADOS FEDERAIS

32.395.000

UNIDADES FARMACOTÉCNICAS PRODUZIDAS

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO DE UNIDADES FARMACOTÉCNICAS PRODUZIDAS (unidade): 2.000.000.000
Descrição
da Ação:

Fabricação e distribuição
interesse à saúde pública.

de

medicamentos

essenciais

incluindo

251
002457296165510

básicos,

estratégicos,

de

dispensação

excepcional

e

de


Proposta Orçamentária 2016

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
10.303.0935.4869

GRUPO DE DESPESA

723.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1
PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

PRODUÇÃO DE VACINAS

723.000
TESOURO DO ESTADO

723.000

DOSES DE VACINAS ENTREGUES

INDICADOR
NÚMERO DE DOSES DE VACINAS PRODUZIDAS E ENTREGUES
DE PRODUTO: (unidade): 82.500.000
Descrição
da Ação:

Produção de vacinas.

AÇÃO
10.303.0935.6119

GRUPO DE DESPESA

5.563.584
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1
PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

PRODUÇÃO DE SOROS

5.563.584
TESOURO DO ESTADO

5.563.584

FRASCOS AMPOLA ENTREGUES

INDICADOR
NÚMERO DE FRASCOS AMPOLAS DE SOROS ENTREGUES
DE PRODUTO: (unidade): 274.406
Descrição
da Ação:

PROGRAMA:

Produção de soros.

0936

FORNECIMENTO DE SANGUE, COMPONENTES E DERIVADOS
AÇÃO

10.303.0936.4192

ATENDIMENTO

GRUPO DE DESPESA

88.809.826
FONTE DE RECURSO

HEMOTERÁPICO

88.809.826
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

44.200.287
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

44.200.287
44.609.539

1

TESOURO DO ESTADO

4

PRÓPRIOS

2.071.040

5

VINCULADOS FEDERAIS

30.611.460

PRODUTO:

11.927.039

BOLSAS DE HEMOCOMPONENTES PROCESSADAS

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO DE BOLSAS DE CONCENTRADOS DE HEMÁCIAS PROCESSADAS (unidade): 218.545
Descrição
da Ação:

PROGRAMA:

Coleta, processamento e fornecimento de sangue e hemocomponentes com qualidade.

0940

FORTALECIMENTO DA GESTÃO ESTADUAL DO SUS
AÇÃO

10.122.0940.5801

GRUPO DE DESPESA

1.273.651.345
FONTE DE RECURSO

FUNCIONAMENTO DO CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE

700.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

700.000

1

TESOURO DO ESTADO

200.000

5

VINCULADOS FEDERAIS

500.000

PRODUTO:

REUNIÕES DO CONSELHO E DE SUAS COMISSÕES REALIZADAS

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO DE REUNIÕES DO PLENO E DAS COMISSÕES DO CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE REALIZADAS (unidade): 54
Descrição
da Ação:

Realização de reuniões mensais das Comissões Técnicas do Conselho, com o objetivo de obter e encaminhar as informações
necessárias ao Pleno do Conselho Estadual de Saúde, cuja reunião é mensal. Realização de fóruns regionais para ampliação das
relações entre o Conselho Estadual de Saúde/SP e os Conselhos Municipais de Saúde.

AÇÃO
10.122.0940.6215

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

GESTÃO DA SECRETARIA DA SAÚDE

1.071.351.345
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

504.749.627
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

504.749.627
557.956.102

1

TESOURO DO ESTADO

539.553.345

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

2.571.388

4

PRÓPRIOS

5

VINCULADOS FEDERAIS

4

INVESTIMENTOS

70
15.831.299
8.645.616

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

345.616

5

VINCULADOS FEDERAIS

8.300.000

PRODUTO:

APOIO ADMINISTRATIVO ÀS UNIDADES DA SES/SP

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO DE UNIDADES DA SES-SP ATENDIDAS POR MEIO DO APOIO ADMINISTRATIVO (unidade): 83
Descrição
da Ação:

Suporte às atividades técnicas e de atendimento direto à saúde da população compreendendo as ações de caráter administrativo
relativas a pessoal, serviços gerais, transporte, manutenção de próprios, comunicação e outras de tecnologia da informação,
visando subsidiar a execução e o desenvolvimento das demais atividades inerentes à resolutividade das ações de saúde.

252
002457296165510


Proposta Orçamentária 2016

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
10.302.0940.2472

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

FORTALECIMENTO DA GESTÃO ESTADUAL DE SAÚDE

201.600.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

6.300.000

7

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

4

6.300.000

INVESTIMENTOS

195.300.000

1

TESOURO DO ESTADO

56.900.000

7

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

138.400.000

PRODUTO:

MODELO DE GESTÃO DE SAÚDE INTEGRADA DO SUS IMPLANTADO EM 5 REGIÕES PRIORIZADAS

INDICADOR
DE PRODUTO: PERCENTUAL REALIZADO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE HOSPITAIS (%): 50
Descrição
da Ação:

PROGRAMA:

Estruturação do sistema de gestão e das redes regionais de saúde, incluindo obras, capacitação de gestores e iniciativas para
atendimento de áreas especiais com apoio do Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID.

0941

EXPANSÃO E MODERNIZAÇÃO NA SAÚDE

411.989.000

AÇÃO
10.122.0941.1377

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

REFORMAS E AMPLIAÇÃO EM ÁREAS FÍSICAS DAS UNIDADES
DA ADM DIRETA E INDIRETA

4

217.041.538
INVESTIMENTOS

217.041.538

1

TESOURO DO ESTADO

211.000.020

5

VINCULADOS FEDERAIS

6.041.518

PRODUTO:

OBRAS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO NAS UNIDADES DE SAÚDE

INDICADOR
QUANTIDADE DE METROS QUADRADOS REFORMADOS OU AMPLIADOS
DE PRODUTO: (m²): 73.008,67
Descrição
da Ação:

Execução de obras de reforma, adequação e ampliação da infraestrutura física em unidades de saúde existentes, na rede
estadual.

AÇÃO
10.122.0941.2529

GRUPO DE DESPESA

40

4

INVESTIMENTOS

40

1
PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

CONSTRUÇÃO DE NOVAS UNIDADES DE SAÚDE

TESOURO DO ESTADO

40

NOVAS UNIDADES DE SAÚDE CONSTRUÍDAS

INDICADOR
QUANTIDADE DE METROS QUADRADOS CONSTRUÍDOS EM OBRAS NOVAS
DE PRODUTO: (m²):
Descrição
da Ação:

Execução de obras de construção de novas unidades de saúde, na rede estadual própria do Estado.

AÇÃO
10.302.0941.2449

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

APARELHAMENTO/EQUIPAMENTOS NAS UNIDADES DA ADM.
DIRETA E INDIRETA

67.847.422

4

INVESTIMENTOS

67.847.422

1

TESOURO DO ESTADO

49.000.030

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

820.718

5
PRODUTO:

VINCULADOS FEDERAIS

18.026.674

MÓVEIS E EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES PARA AS UNIDADES DA ADM. DIR. E IND.

INDICADOR
NÚMERO DE MOBILIÁRIOS PARA ÁREAS ASSISTENCIAIS E EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES
DE PRODUTO: (unidade): 7.323
Descrição
da Ação:

Aquisição de mobiliário e equipamentos
complementação e para novas unidades.

médico-hospitalares

AÇÃO
10.302.0941.2473

para

as

unidades

GRUPO DE DESPESA

saúde

do

Estado,

para

substituição,

FONTE DE RECURSO

APOIO À PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA P/CONSTRUÇÃO DO
HOSP. ESTADUAL DE S.JOSÉ CAMPOS

52.300.000

4

INVESTIMENTOS

52.300.000

7
PRODUTO:

de

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

52.300.000

HOSPITAIS CONSTRUÍDOS POR MEIO DE PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA

INDICADOR
NÚMERO DE HOSPITAIS CONSTRUÍDOS POR MEIO DE PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA
DE PRODUTO: (unidade):
Descrição
da Ação:

Participação do Estado
público-privada.

na

construção

do

Hospital

Estadual

AÇÃO
10.302.0941.2530

de

José

dos

GRUPO DE DESPESA

Campos,

por

meio

do

modelo

de

parceria

FONTE DE RECURSO

APOIO À PARCEIRA PÚBLICO-PRIVADA P/CONSTRUÇÃO DO
NOVO HOSPITAL PÉROLA BYINGTON

23.042.000

4

INVESTIMENTOS

7
PRODUTO:

São

23.042.000
OPERAÇÕES DE CRÉDITO

23.042.000

HOSPITAIS CONSTRUÍDOS POR MEIO DE PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA

INDICADOR
NÚMERO DE HOSPITAIS CONSTRUÍDOS POR MEIO DE PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA
DE PRODUTO: (unidade):
Descrição
da Ação:

Participação do Estado na construção do novo Centro de Referência em Saúde da Mulher - Hospital Pérola Byington, no Município
de São Paulo, por meio do modelo de parceria público-privada.

253
002457296165510


Proposta Orçamentária 2016

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
10.302.0941.2531

GRUPO DE DESPESA

51.758.000

4

INVESTIMENTOS

7
PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

APOIO À PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA P/CONSTRUÇÃO DO
HOSPITAL ESTADUAL DE SOROCABA

51.758.000
OPERAÇÕES DE CRÉDITO

51.758.000

HOSPITAIS CONSTRUÍDOS POR MEIO DE PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA

INDICADOR
NÚMERO DE HOSPITAIS CONSTRUÍDOS POR MEIO DE PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA
DE PRODUTO: (unidade):
Descrição
da Ação:

PROGRAMA:

Participação do Estado na construção do Hospital Estadual de Sorocaba, por meio do modelo de parceria público-privada.

0942

CAPACITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS NA ÁREA DA SAÚDE
AÇÃO

10.128.0942.4862

GRUPO DE DESPESA

14.150.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

1
PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

PROGRAMA DE APRIMORAMENTO PROFISSIONAL - PAP

3

282.731.685

14.150.000
TESOURO DO ESTADO

14.150.000

PROFISSIONAIS FORMADOS C/ PÓS-GRADUAÇÃO P/ ATENDER A DEMANDA DO SISTEMA DE SAÚDE

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO DE BOLSAS DO PAP OFERTADAS (unidade): 1.176

Descrição
da Ação:

Programa de bolsas para formação em nível de pós-graduação de profissionais de diversas áreas, através de treinamento em
serviço sob a supervisão de profissionais especializados. É realizado através da distribuição de bolsas entre as instituições
participantes; pagamento das bolsas; normatização e acompanhamento dos processos seletivos; gerenciamento dos cursos de todas
as instituições participantes; credenciamento de novas instituições e novos cursos; controle da qualidade dos cursos e
definição de áreas prioritárias da Secretaria da Saúde para alocação e direcionamento das bolsas.

AÇÃO
10.128.0942.6121

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

CAPACITAÇÕES TÉCNICAS E ADMINISTRATIVAS

5.255.079
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

5.255.079

1

TESOURO DO ESTADO

1.222.479

5

VINCULADOS FEDERAIS

4.032.600

PRODUTO:

SERVIDORES E GESTORES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) CAPACITADOS

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO DE SERVIDORES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) CAPACITADOS (unidade): 32.532
Descrição
da Ação:

Formação, atualização, aperfeiçoamento, especialização e pós-graduação dos trabalhadores da Secretaria da Saúde e demais
trabalhadores do Sistema Único de Saúde (SUS).

AÇÃO
10.306.0942.5428

GRUPO DE DESPESA

94.500.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1
PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

GERENCIAMENTO DO BENEFÍCIO SAÚDE

94.500.000
TESOURO DO ESTADO

94.500.000

AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AO SERVIDOR

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO DE SERVIDORES DA SECRETARIA DA SAÚDE BENEFICIADOS COM AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO (unidade): 59.595
Descrição
da Ação:

Identificação dos beneficiários e disponibilização do auxílio-alimentação.

AÇÃO
10.331.0942.2444

GRUPO DE DESPESA

10.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
5
PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

QUALIDADE DE VIDA - SAÚDE DO TRABALHO

10.000
VINCULADOS FEDERAIS

10.000

SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM ENGENHARIA DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO-SESMT

INDICADOR
PERCENTUAL DE UNIDADES ATENDIDAS PELOS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM ENGENHARIA DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO (SESMT)
DE PRODUTO: (%): 2
Descrição
da Ação:

Desenvolvimento de ações dirigidas à saúde do trabalhador, envolvendo promoção da saúde e prevenção de agravos, implantação e
manutenção dos Serviços Especializados de Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho (SESMT) e das Comissões de Saúde do
Trabalhador (COMSAT), que contribuam para a valorização profissional e melhoria do clima organizacional nas unidades da
Secretaria.

AÇÃO
12.128.0942.4863

GRUPO DE DESPESA

168.816.606
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1
PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

RESIDÊNCIA MÉDICA

168.816.606
TESOURO DO ESTADO

168.816.606

MÉDICOS ESPECIALISTAS FORMADOS POR MEIO DO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA MÉDICA

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO DE BOLSAS ANUAIS DE RESIDÊNCIA MÉDICA FINANCIADAS (unidade): 9.153
Descrição
da Ação:

PROGRAMA:

Pagamento de bolsas para médicos residentes; realização de concurso para seleção dos residentes; controle e gerenciamento do
programa em todas as instituições ligadas à Secretaria da Saúde; inclusão de novos programas de residência; controle da
qualidade dos Programas de Residência Médica e definição das necessidades de formação dos diferentes especialistas para o
Sistema Único de Saúde (SUS).

0944

RECOMEÇO: UMA VIDA SEM DROGAS

31.229.056

254
002457296165510


Proposta Orçamentária 2016

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
10.244.0944.6190

GRUPO DE DESPESA

21.229.056
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

Descrição
da Ação:

21.229.056
TESOURO DO ESTADO

21.229.056

Execução de ações socioassistenciais que atuem na prevenção, acolhimento, reinserção social e na redução de situações de
vulnerabilidade social de pessoas com histórico de uso de substancias psicoativas e suas famílias, mediante apoio técnico e
financeiro aos municípios e organizações sociais.

AÇÃO
10.302.0944.6184

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

RECOMEÇO: PROGRAMA ESTADUAL DE ENFRENTAMENTO AO
CRACK - SAÚDE

10.000.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1
PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

RECOMEÇO: PROGRAMA ESTADUAL DE ENFRENTAMENTO AO
CRACK- DESENVOLVIMENTO SOCIAL

10.000.000
TESOURO DO ESTADO

10.000.000

CUIDADO INTEGRAL DA SAÚDE DE USUÁRIOS DE SUBSTÂNCIA PSICOATIVAS NA REDE DO SUS

INDICADOR
NÚMERO DE INTERNAÇÕES DECORRENTES DAS NECESSIDADES DE SAÚDE DEVIDO AO USO ABUSIVO OU DEPENDÊNCIA DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS
DE PRODUTO: (unidade): 14.199
Descrição
da Ação:

PROGRAMA:

Oferta de ações de saúde de forma integral às pessoas com necessidades de saúde decorrentes do uso abusivo/dependência de
substâncias psicoativas, ações de reinserção, apoio às famílias, ações de prevenção, acesso às ações para garantia de direitos
e cidadania de forma integrada através de projetos intersetoriais.

1042

ASSISTÊNCIA MÉDICA, HOSPITALAR E AMBULATORIAL EM HOSPITAIS
UNIVERSITÁRIOS
AÇÃO

10.302.1042.6159

GRUPO DE DESPESA

418.254.672
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1

TESOURO DO ESTADO

1

GRUPO DE DESPESA

430.392.211
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1

TESOURO DO ESTADO

1

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ASSISTÊNCIA MÉDICA, HOSPITALAR E AMBULATORIAL NO
HOSPITAL DA FAMERP

28.153.332
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

19.641.388
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

INVESTIMENTOS

1

19.641.388
3.511.944

TESOURO DO ESTADO

4

3.511.944
5.000.000

TESOURO DO ESTADO

5.000.000

Promoção da formação de pessoal qualificado na área de saúde, em nível de graduação e pós-graduação, com a prestação de
serviços de atendimento ambulatorial no Hospital Universitário da FAMERP.

1729

ATENÇÃO AO ADOLESCENTE EM CUMPRIMENTO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA E
CAUTELAR
AÇÃO

10.301.1729.6182

GRUPO DE DESPESA

167.457.302

FONTE DE RECURSO

ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DO ADOLESCENTE EM
CUMPRIMENTO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA

167.457.302
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1

134.360.200
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

1

134.360.200
33.097.102

TESOURO DO ESTADO

Atenção integral ao adolescente mediante ações de promoção, práticas educativas e assistência à saúde.

255
002457296165510

69.530.824

Promoção da formação de pessoal qualificado na área de saúde, em nível de graduação e pós-graduação, com a prestação de
serviços de atendimento ambulatorial nos Hospitais Universitários da UNICAMP.

10.302.1042.6163

Descrição
da Ação:

360.861.387
69.530.824

TESOURO DO ESTADO

AÇÃO

3

360.861.387

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

1

FONTE DE RECURSO

ASSISTÊNCIA MÉDICA, HOSPITALAR E AMBULATORIAL NOS
HOSPITAIS DA UNICAMP

1

PROGRAMA:

66.007.355

Promoção da formação de pessoal qualificado na área de saúde, em nível de graduação e pós-graduação, com a prestação de
serviços de atendimento ambulatorial nos Hospitais Universitários da USP.

10.302.1042.6160

Descrição
da Ação:

352.247.317
66.007.355

TESOURO DO ESTADO

AÇÃO

Descrição
da Ação:

352.247.317

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

Descrição
da Ação:

FONTE DE RECURSO

ASSISTÊNCIA MÉDICA, HOSPITALAR E AMBULATORIAL NOS
HOSPITAIS DA USP

1

876.800.215

33.097.102


Proposta Orçamentária 2016

PROGRAMA:

2826

Governo do Estado de São Paulo

COMUNICAÇÃO SOCIAL

27.500.000

AÇÃO
10.131.2826.5576

GRUPO DE DESPESA

27.500.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1
PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

PUBLICIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA

27.500.000
TESOURO DO ESTADO

27.500.000

DIVULGAÇÃO DE AÇÕES DE UTILIDADE PÚBLICA

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO DE AÇÕES DE COMUNICAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA REALIZADAS (unidade): 12
Descrição
da Ação:

PROGRAMA:

Divulgação das ações, projetos e programas de interesse público que possuam caráter educativo, informativo, de mobilização ou
de orientação social, ou ainda que contenham uma orientação à população que a habilite ao usufruto de bens ou serviços
públicos oferecidos pelo Governo do Estado de São Paulo.

3813

GESTÃO DA CUSTÓDIA DA POPULAÇÃO PENAL
AÇÃO

10.302.3813.6183
1

GRUPO DE DESPESA

245.245.555
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

218.617.507
26.628.038

TESOURO DO ESTADO

26.628.038

INVESTIMENTOS

1

Descrição
da Ação:

218.617.507
TESOURO DO ESTADO

1
4

FONTE DE RECURSO

SERVIÇOS DE ATENÇÃO À SAÚDE DOS CUSTODIADOS

1
3

245.245.555

10
TESOURO DO ESTADO

10

Disponibilização de serviços de atendimento ambulatorial, psiquiátrico, odontológico, campanhas de vacinação e distribuição de
medicamentos e execução de programas preventivos de doenças, nas unidades prisionais e hospitais de custódia e tratamento
psiquiátrico, bem como encaminhamentos para atendimento de média e alta complexidade.

PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
- Coordenar e dirigir as atividades de assistência à saúde e prestação de serviços na área médica e
hospitalar do Estado;
- Promover, preservar e recuperar a saúde da população;
- Exercer a função de órgão normativo do Governo do Estado no setor saúde;
- Estudar, planejar, orientar, coordenar, supervisionar e executar, em todo o território do Estado,
medidas visando a melhoria das condições sanitárias da população;
- Estudar problemas de saúde pública, promovendo pesquisas científicas necessárias à sua solução;
- Promover articulação com outros órgãos de saúde pública ou de assistência social estatal, paraestatal
e privada, cuja atuação possa contribuir para a consecução das finalidades do Órgão.

256
002457296165510


Proposta Orçamentária 2016

Governo do Estado de São Paulo

#209012 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FUNDES#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 09000 - SECRETARIA DA SAÚDE
UNIDADE: 09012 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FUNDES
ESFERA: ORÇAMENTO SEGURIDADE SOCIAL

18.897.772.167

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA
0000 - ENCARGOS GERAIS
0930 - ATENDIMENTO INTEGRAL E DESCENTRALIZADO NO SUS/SP
0932 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE
0933 - CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EM SAÚDE
0935 - PRODUÇÃO DE VACINAS, SOROS E MEDICAMENTOS
0940 - FORTALECIMENTO DA GESTÃO ESTADUAL DO SUS
0941 - EXPANSÃO E MODERNIZAÇÃO NA SAÚDE
0942 - CAPACITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS NA ÁREA DA SAÚDE
0944 - RECOMEÇO: UMA VIDA SEM DROGAS
1042 - ASSISTÊNCIA MÉDICA, HOSPITALAR E AMBULATORIAL EM HOSPITAIS UNIVERSITÁRIOS
1729 - ATENÇÃO AO ADOLESCENTE EM CUMPRIMENTO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA E CAUTELAR
2826 - COMUNICAÇÃO SOCIAL
3813 - GESTÃO DA CUSTÓDIA DA POPULAÇÃO PENAL

11.597.363
15.026.620.439
99.187.164
513.994.202
6.286.584
1.267.190.078
351.983.840
272.680.369
31.229.056
876.800.215
167.457.302
27.500.000
245.245.555

FUNÇÃO
10 - SAÚDE
12 - EDUCAÇÃO

18.738.516.417
159.255.750

SUBFUNÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
131 - COMUNICAÇÃO SOCIAL
244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
301 - ATENÇÃO BÁSICA
302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
303 - SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO
304 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA
305 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
306 - ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
331 - PROTEÇÃO E BENEFÍCIOS AO TRABALHADOR
571 - DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO
843 - SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA
844 - SERVIÇO DA DÍVIDA EXTERNA

1.237.626.606
178.337.197
27.500.000
21.229.056
267.457.302
14.912.260.879
1.561.908.214
14.346.960
57.171.216
94.500.000
10.000
513.827.374
10.245.070
1.352.293

MODALIDADE
040 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS
041 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO
050 - TRANSF. A INST.PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
070 - TRANSFERÊNCIAS A INST. MULTIGOVERNAMENTAIS
090 - APLICAÇÕES DIRETAS
091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

FONTE DE RECURSO
1

2

3

5

7

168.750.000
185.216.000
5.577.311.176
157.072.405
10.759.905.371
2.049.517.215

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

TESOURO DO ESTADO
VINCULADOS ESTADUAIS
FUNDO ESPECIAL DE DESPESA
VINCULADOS FEDERAIS
OPERAÇÕES DE CRÉDITO

4.119.149.011

TOTAL

4.755.149.035

7.595.425

636.000.024
7.595.425

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

8.705.483.213
17.700.000
519.976.166
4.204.486.924
6.300.000

366.900.020

13.453.946.303

677.079.466

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

4.001.938

13.203.129.607
17.700.000
521.142.500
4.884.000.060
271.800.000

4.001.938

18.897.772.167

1.166.334
43.513.112
265.500.000

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

DOTAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

0000

ENCARGOS GERAIS

11.597.363

AÇÃO
10.843.0000.6260
2

GRUPO DE DESPESA

10.245.070
JUROS E ENCARGOS DA
DIVIDA

1
6

6.243.132
TESOURO DO ESTADO

AMORTIZACAO DE DIVIDA

1

6.243.132
4.001.938

TESOURO DO ESTADO

257
002457296165510

FONTE DE RECURSO

PAGAMENTO DA DÍVIDA PÚBLICA INTERNA

4.001.938


Proposta Orçamentária 2016

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
10.844.0000.6259

GRUPO DE DESPESA

1.352.293
JUROS E ENCARGOS DA
DIVIDA

2
1

PROGRAMA:

1.352.293
TESOURO DO ESTADO

0930

ATENDIMENTO INTEGRAL E DESCENTRALIZADO NO SUS/SP
AÇÃO

10.301.0930.2445

GRUPO DE DESPESA

1.352.293

15.026.620.439
FONTE DE RECURSO

APOIO À ATENÇÃO BÁSICA DE COMPETÊNCIA MUNICIPAL

80.000.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
5
PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

PAGAMENTO DA DÍVIDA PÚBLICA EXTERNA

80.000.000
VINCULADOS FEDERAIS

80.000.000

APOIO TÉCNICO E/OU FINANCEIRO AOS MUNICÍPIOS PARA A ATENÇÃO BÁSICA

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO DE MUNICÍPIOS BENEFICIADOS (unidade): 645

AÇÃO
10.301.0930.6165

GRUPO DE DESPESA

20.000.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1
PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

ATENDIMENTO DESCENTRALIZADO EM ATENÇÃO À SAÚDE DA
POPULAÇÃO PRISIONAL

20.000.000
TESOURO DO ESTADO

20.000.000

APOIO FINANCEIRO PARA ATENDIMENTO DE ATENÇÃO BÁSICA DA POPULAÇÃO PRISIONAL

INDICADOR
NÚMERO DE MUNICÍPIOS ELEGÍVEIS QUE RECEBERAM REPASSE FINANCEIRO PARA A REALIZAÇÃO DE ATENÇÃO BÁSICA DENTRO DOS PRESÍDIOS.
DE PRODUTO: (unidade): 35

AÇÃO
10.302.0930.4849

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

APOIO FINANCEIRO AOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE SÃO
PAULO

253.750.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

149.750.000

1

TESOURO DO ESTADO

5

VINCULADOS FEDERAIS

4

INVESTIMENTOS

131.900.000
17.850.000
104.000.000

1

TESOURO DO ESTADO

100.000.000

5

VINCULADOS FEDERAIS

4.000.000

PRODUTO:

APOIO FINANCEIRO A MUNICÍPIOS PARA ATENDIMENTO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO DE MUNICÍPIOS BENEFICIADOS (unidade): 467

AÇÃO
10.302.0930.4850

GRUPO DE DESPESA

3.881.612.367
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1

3.164.671.609

1

TESOURO DO ESTADO

2.528.671.585

5

VINCULADOS FEDERAIS

636.000.024

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

716.440.758

1

TESOURO DO ESTADO

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

5

VINCULADOS FEDERAIS

4

INVESTIMENTOS

5
PRODUTO:

ATENDIMENTOS DE SAÚDE DE ALTA E MÉDIA COMPLEXIDADE

3

REALIZADOS

500.000

PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA (unidade): 6.227.812

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ATENDIMENTO AMBUL. E HOSPITALAR EM UNIDADES
GERENCIADAS POR ORGANIZAÇÕES SOCIAIS

4.304.053.469
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

1
4

162.720
85.053.447

DA ADM. DIRETA E INDIRETA

AÇÃO
10.302.0930.4852

631.224.591

500.000
VINCULADOS FEDERAIS

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO DE ATENDIMENTOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES

4.293.303.469
TESOURO DO ESTADO

INVESTIMENTOS

4.293.303.469
10.750.000

1

TESOURO DO ESTADO

5.000.000

5

VINCULADOS FEDERAIS

5.750.000

PRODUTO:

ATENDIMENTOS DE SAÚDE DE ALTA E MÉDIA COMPLEXIDADE DAS UNIDADES GER. PELAS OSS

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO DE ATENDIMENTOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES REALIZADOS

258
002457296165510

FONTE DE RECURSO

ATENDIMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR NA REDE
PRÓPRIA DO ESTADO

PELAS UNIDADES GERENCIADAS PELAS OSS (unidade): 9.600.000


Proposta Orçamentária 2016

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
10.302.0930.5532

GRUPO DE DESPESA

3.294.000.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
5
PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

ATENDIMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR EM UNIDADES
CONTRATADAS/CONVENIADAS

3.294.000.000
VINCULADOS FEDERAIS

ATEND. SAÚDE ALTA E MÉDIA COMPLEXIDADE

3.294.000.000

SERV. CONTRAT/CONV. SOB GESTÃO ESTADUAL

INDICADOR
NÚMERO DE ATENDIMENTOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES REALIZADOS POR SERVIÇOS CONTRATADOS /CONVENIADOS SOB GESTÃO ESTADUAL
DE PRODUTO: (unidade): 10.704.485

AÇÃO
10.302.0930.6213

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

SUBVENÇÕES A ENTIDADES FILANTRÓPICAS

1.015.139.109
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

1.014.639.109

1

TESOURO DO ESTADO

820.226.724

2

VINCULADOS ESTADUAIS

17.700.000

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

2.566.456

5

VINCULADOS FEDERAIS

174.145.929

4

INVESTIMENTOS

5
PRODUTO:

500.000
VINCULADOS FEDERAIS

500.000

QUALIFICAÇÃO DA GESTÃO DOS SERVIÇOS DE MÉDIA/ALTA COMPLEX. EM ENT. FILANTRÓPICAS

INDICADOR
NÚMERO DE ENTIDADES FILANTRÓPICAS BENEFICIADAS COM RECURSOS REPASSADOS PARA SERVIÇOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (unidade):
DE PRODUTO: 559

AÇÃO
10.302.0930.6214

GRUPO DE DESPESA

100.112.852
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1
PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

REDE DE REABILITAÇÃO LUCY MONTORO

100.112.852
TESOURO DO ESTADO

100.112.852

ATENDIMENTOS DE REABILITAÇÃO REALIZADOS PELA REDE LUCY MONTORO

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO DE ATENDIMENTOS REALIZADOS PELA REDE LUCY MONTORO (unidade): 440.944

AÇÃO
10.302.0930.6221

GRUPO DE DESPESA

550.000.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1
PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

SANTAS CASAS SUSTENTÁVEIS

550.000.000
TESOURO DO ESTADO

550.000.000

QUALIFICAÇÃO DA GESTÃO DOS SERVIÇOS DE MÉDIA/ALTA COMPLEX. EM ENT. FILANTRÓPICAS

INDICADOR
NÚMERO DE ENTIDADES FILANTRÓPICAS BENEFICIADAS COM RECURSOS REPASSADOS PARA SERVIÇOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (unidade):
DE PRODUTO: 127

AÇÃO
10.303.0930.6117

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA ESPECIALIZADA

1.527.952.642
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

1.527.952.642

1

TESOURO DO ESTADO

1.048.249.217

5

VINCULADOS FEDERAIS

479.703.425

PRODUTO:

MEDICAMENTOS E OUTROS INSUMOS DISPENSADOS

INDICADOR
DE PRODUTO: PERCENTUAL DE PACIENTES CADASTRADOS ATENDIDOS (%): 85

PROGRAMA:

0932

VIGILÂNCIA EM SAÚDE

99.187.164

AÇÃO
10.303.0932.4138

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

EXAMES DE LABORATÓRIO DE INTERESSE À SAÚDE PÚBLICA

27.668.988
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

27.668.988

1

TESOURO DO ESTADO

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

5

VINCULADOS FEDERAIS

PRODUTO:

13.471.371
767.943
13.429.674

EXAMES LABORATORIAIS DE INTERESSE EM SAÚDE PÚBLICA REALIZADOS

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMEROS DE EXAMES LABORATORIAIS DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, SANITÁRIA E AMBIENTAL REALIZADOS (unidade): 900.000

AÇÃO
10.304.0932.4127
3

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

14.161.960
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

14.161.960

1

TESOURO DO ESTADO

7.817.960

5

VINCULADOS FEDERAIS

6.344.000

PRODUTO:

VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE BENS, PRODUTOS, SERVIÇOS E DA SAÚDE DO TRABALHADOR

INDICADOR
PERCENTUAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO QUE REALIZARAM AS AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA PACTUADAS COM A SECRETARIA ESTADUAL DA
DE PRODUTO: SAÚDE (%): 95

259
002457296165510


Proposta Orçamentária 2016

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
10.304.0932.6244

GRUPO DE DESPESA

185.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
5
PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

VIGILÂNCIA AMBIENTAL

185.000
VINCULADOS FEDERAIS

185.000

VIGILÂNCIA AMBIENTAL DA QUALIDADE DA ÁGUA, ÁREAS CONTAMINADAS E FATORES DE RISCO

INDICADOR
GRUPOS DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (GVE) E GRUPOS DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA (GVS) CAPACITADOS PARA DESENVOLVER ATIVIDADES DE
DE PRODUTO: VIGILÂNCIA AMBIENTAL (unidade): 27

AÇÃO
10.305.0932.4124

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

CAMPANHAS DE VACINAÇÃO

3.709.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

3.709.000

1

TESOURO DO ESTADO

2.809.000

5

VINCULADOS FEDERAIS

900.000

PRODUTO:

IMUNIZAÇÃO CONTRA DOENÇAS IMUNOPREVENÍVEIS

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO DE DOSES DE VACINAS APLICADAS (unidade): 11.000.000

AÇÃO
10.305.0932.4722

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA

45.771.216
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

45.371.216

1

TESOURO DO ESTADO

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

5

VINCULADOS FEDERAIS

4

INVESTIMENTOS

5
PRODUTO:

19.317.869
105.000
25.948.347
400.000

VINCULADOS FEDERAIS

400.000

AÇÕES DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA DE DOENÇAS/ AGRAVOS TRANSMISSÍVEIS REALIZADAS

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO DE CASOS DE DOENÇAS DE NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA INVESTIGADOS (unidade): 48.000

AÇÃO
10.305.0932.5780

GRUPO DE DESPESA

4.950.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
5
PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

VACINAÇÃO DE ROTINA

4.950.000
VINCULADOS FEDERAIS

4.950.000

IMUNIZAÇÃO CONTRA DOENÇAS IMUNOPREVENÍVEIS

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO DE DOSES DE VACINAS APLICADAS (unidade): 21.000.000

AÇÃO
10.305.0932.5781

GRUPO DE DESPESA

660.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
5
PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

CAMPANHA DE VACINAÇÃO ANIMAL

660.000
VINCULADOS FEDERAIS

660.000

IMUNIZAÇÃO ANIMAL CONTRA A RAIVA

INDICADOR
DE PRODUTO: DOSES APLICADAS (unidade): 4.000.000

AÇÃO
10.305.0932.6243

GRUPO DE DESPESA

2.081.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
5
PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA DE DOENÇAS E AGRAVOS NÃO
TRANSMISSÍVEIS

2.081.000
VINCULADOS FEDERAIS

2.081.000

VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA DE DOENÇAS E AGRAVOS NÃO TRANSMISSÍVEIS

INDICADOR
NÚMERO DE DEPARTAMENTOS REGIONAIS DE SAÚDE (DRS) COM PLANO DE AÇÕES ESTRATÉGICAS PARA O ENFRENTAMENTO DAS DOENÇAS CRÔNICAS NÃO
DE PRODUTO: TRANSMISSÍVEIS (PAEDCNT) IMPLANTADOS E ACOMPANHADOS (unidade): 17

PROGRAMA:

0933

CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EM SAÚDE
AÇÃO

10.128.0933.5805
3

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

DIFUSÃO DO CONHECIMENTO

166.828
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

166.828

1

TESOURO DO ESTADO

165.828

5

VINCULADOS FEDERAIS

1.000

PRODUTO:

PROFISSIONAIS ATUALIZADOS EM CONHECIMENTOS TÉCNICO-CIENTÍFICOS EM SAÚDE

INDICADOR
NÚMERO DE PROFISSIONAIS CAPACITADOS EM CONHECIMENTOS TÉCNICO-CIENTÍFICOS EM SAÚDE
DE PRODUTO: (unidade): 100

260
002457296165510

513.994.202


Proposta Orçamentária 2016

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
10.571.0933.4856

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

PESQUISA E DESENVOLVIMENTO EM SAÚDE

807.560
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

807.560

1

TESOURO DO ESTADO

4.901

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

802.659

PRODUTO:

PESQUISAS CIENTÍFICAS EM SAÚDE DESENVOLVIDAS

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO DE PESQUISAS CIENTÍFICAS EM SAÚDE APROVADAS (unidade): 32

AÇÃO
10.571.0933.5807

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

INOVAÇÃO TECNOLÓGICA DE PRODUTOS E PROCESSOS

513.019.814
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

513.019.814

1

TESOURO DO ESTADO

9.814

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

513.000.000

5

VINCULADOS FEDERAIS

PRODUTO:

10.000

NÚCLEOS DE INOVAÇÃO TECNOLÓGICA IMPLEMENTADOS

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO DE NÚCLEOS DE INOVAÇÃO TECNOLÓGICA IMPLEMENTADOS. (unidade): 1

PROGRAMA:

0935

PRODUÇÃO DE VACINAS, SOROS E MEDICAMENTOS
AÇÃO

10.303.0935.4869

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

PRODUÇÃO DE VACINAS

723.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1
PRODUTO:

6.286.584

723.000
TESOURO DO ESTADO

723.000

DOSES DE VACINAS ENTREGUES

INDICADOR
NÚMERO DE DOSES DE VACINAS PRODUZIDAS E ENTREGUES
DE PRODUTO: (unidade): 82.500.000

AÇÃO
10.303.0935.6119

GRUPO DE DESPESA

5.563.584
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1
PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

PRODUÇÃO DE SOROS

5.563.584
TESOURO DO ESTADO

5.563.584

FRASCOS AMPOLA ENTREGUES

INDICADOR
NÚMERO DE FRASCOS AMPOLAS DE SOROS ENTREGUES
DE PRODUTO: (unidade): 274.406

PROGRAMA:

0940

FORTALECIMENTO DA GESTÃO ESTADUAL DO SUS
AÇÃO

10.122.0940.5801

GRUPO DE DESPESA

1.267.190.078
FONTE DE RECURSO

FUNCIONAMENTO DO CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE

700.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

700.000

1

TESOURO DO ESTADO

200.000

5

VINCULADOS FEDERAIS

500.000

PRODUTO:

REUNIÕES DO CONSELHO E DE SUAS COMISSÕES REALIZADAS

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO DE REUNIÕES DO PLENO E DAS COMISSÕES DO CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE REALIZADAS (unidade): 54

AÇÃO
10.122.0940.6215

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

GESTÃO DA SECRETARIA DA SAÚDE

1.064.890.078
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

504.749.627
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

551.494.835

1

TESOURO DO ESTADO

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

2.571.388

5

VINCULADOS FEDERAIS

14.765.102

4

INVESTIMENTOS

534.158.345

8.645.616

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

345.616

5

VINCULADOS FEDERAIS

8.300.000

PRODUTO:

APOIO ADMINISTRATIVO ÀS UNIDADES DA SES/SP

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO DE UNIDADES DA SES-SP ATENDIDAS POR MEIO DO APOIO ADMINISTRATIVO (unidade): 80

261
002457296165510

504.749.627


Proposta Orçamentária 2016

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
10.302.0940.2472

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

FORTALECIMENTO DA GESTÃO ESTADUAL DE SAÚDE

201.600.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
7

6.300.000
OPERAÇÕES DE CRÉDITO

4

INVESTIMENTOS

6.300.000
195.300.000

1

TESOURO DO ESTADO

56.900.000

7

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

138.400.000

PRODUTO:

MODELO DE GESTÃO DE SAÚDE INTEGRADA DO SUS IMPLANTADO EM 5 REGIÕES PRIORIZADAS

INDICADOR
DE PRODUTO: PERCENTUAL REALIZADO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE HOSPITAIS (%): 50

PROGRAMA:

0941

EXPANSÃO E MODERNIZAÇÃO NA SAÚDE

351.983.840

AÇÃO
10.122.0941.1377

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

REFORMAS E AMPLIAÇÃO EM ÁREAS FÍSICAS DAS UNIDADES
DA ADM DIRETA E INDIRETA

4

172.036.518
INVESTIMENTOS

172.036.518

1

TESOURO DO ESTADO

166.000.000

5

VINCULADOS FEDERAIS

6.036.518

PRODUTO:

OBRAS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO NAS UNIDADES DE SAÚDE

INDICADOR
QUANTIDADE DE METROS QUADRADOS REFORMADOS OU AMPLIADOS
DE PRODUTO: (m²): 23.979,67

AÇÃO
10.122.0941.2529

GRUPO DE DESPESA

10

4

INVESTIMENTOS

1
PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

CONSTRUÇÃO DE NOVAS UNIDADES DE SAÚDE

10
TESOURO DO ESTADO

10

NOVAS UNIDADES DE SAÚDE CONSTRUÍDAS

INDICADOR
QUANTIDADE DE METROS QUADRADOS CONSTRUÍDOS EM OBRAS NOVAS
DE PRODUTO: (m²):

AÇÃO
10.302.0941.2449

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

APARELHAMENTO/EQUIPAMENTOS NAS UNIDADES DA ADM.
DIRETA E INDIRETA

52.847.312

4

INVESTIMENTOS

52.847.312

1

TESOURO DO ESTADO

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

5

VINCULADOS FEDERAIS

PRODUTO:

34.000.000
820.718
18.026.594

MÓVEIS E EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES PARA AS UNIDADES DA ADM. DIR. E IND.

INDICADOR
NÚMERO DE MOBILIÁRIOS PARA ÁREAS ASSISTENCIAIS E EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES
DE PRODUTO: (unidade): 3.421

AÇÃO
10.302.0941.2473

GRUPO DE DESPESA

52.300.000

4

INVESTIMENTOS

7
PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

APOIO À PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA P/CONSTRUÇÃO DO
HOSP. ESTADUAL DE S.JOSÉ CAMPOS

52.300.000
OPERAÇÕES DE CRÉDITO

52.300.000

HOSPITAIS CONSTRUÍDOS POR MEIO DE PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA

INDICADOR
NÚMERO DE HOSPITAIS CONSTRUÍDOS POR MEIO DE PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA
DE PRODUTO: (unidade):

AÇÃO
10.302.0941.2530

GRUPO DE DESPESA

23.042.000

4

INVESTIMENTOS

7
PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

APOIO À PARCEIRA PÚBLICO-PRIVADA P/CONSTRUÇÃO DO
NOVO HOSPITAL PÉROLA BYINGTON

23.042.000
OPERAÇÕES DE CRÉDITO

23.042.000

HOSPITAIS CONSTRUÍDOS POR MEIO DE PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA

INDICADOR
NÚMERO DE HOSPITAIS CONSTRUÍDOS POR MEIO DE PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA
DE PRODUTO: (unidade):

AÇÃO
10.302.0941.2531

GRUPO DE DESPESA

51.758.000

4

INVESTIMENTOS

7
PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

APOIO À PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA P/CONSTRUÇÃO DO
HOSPITAL ESTADUAL DE SOROCABA

51.758.000
OPERAÇÕES DE CRÉDITO

51.758.000

HOSPITAIS CONSTRUÍDOS POR MEIO DE PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA

INDICADOR
NÚMERO DE HOSPITAIS CONSTRUÍDOS POR MEIO DE PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA
DE PRODUTO: (unidade):

PROGRAMA:

0942

CAPACITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS NA ÁREA DA SAÚDE

262
002457296165510

272.680.369


Proposta Orçamentária 2016

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
10.128.0942.4862

GRUPO DE DESPESA

14.150.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1
PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

PROGRAMA DE APRIMORAMENTO PROFISSIONAL - PAP

14.150.000
TESOURO DO ESTADO

14.150.000

PROFISSIONAIS FORMADOS C/ PÓS-GRADUAÇÃO P/ ATENDER A DEMANDA DO SISTEMA DE SAÚDE

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO DE BOLSAS DO PAP OFERTADAS (unidade): 1.176

AÇÃO
10.128.0942.6121

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

CAPACITAÇÕES TÉCNICAS E ADMINISTRATIVAS

4.764.619
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

4.764.619

1

TESOURO DO ESTADO

814.619

5

VINCULADOS FEDERAIS

3.950.000

PRODUTO:

SERVIDORES E GESTORES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) CAPACITADOS

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO DE SERVIDORES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) CAPACITADOS (unidade): 24.252

AÇÃO
10.306.0942.5428

GRUPO DE DESPESA

94.500.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1
PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

GERENCIAMENTO DO BENEFÍCIO SAÚDE

94.500.000
TESOURO DO ESTADO

94.500.000

AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AO SERVIDOR

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO DE SERVIDORES DA SECRETARIA DA SAÚDE BENEFICIADOS COM AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO (unidade): 59.595

AÇÃO
10.331.0942.2444

GRUPO DE DESPESA

10.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
5
PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

QUALIDADE DE VIDA - SAÚDE DO TRABALHO

10.000
VINCULADOS FEDERAIS

10.000

SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM ENGENHARIA DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO-SESMT

INDICADOR
PERCENTUAL DE UNIDADES ATENDIDAS PELOS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM ENGENHARIA DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO (SESMT)
DE PRODUTO: (%): 2

AÇÃO
12.128.0942.4863

GRUPO DE DESPESA

159.255.750
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1
PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

RESIDÊNCIA MÉDICA

159.255.750
TESOURO DO ESTADO

159.255.750

MÉDICOS ESPECIALISTAS FORMADOS POR MEIO DO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA MÉDICA

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO DE BOLSAS ANUAIS DE RESIDÊNCIA MÉDICA FINANCIADAS (unidade): 6.766

PROGRAMA:

0944

RECOMEÇO: UMA VIDA SEM DROGAS

31.229.056

AÇÃO
10.244.0944.6190

GRUPO DE DESPESA

21.229.056
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

21.229.056
TESOURO DO ESTADO

AÇÃO
10.302.0944.6184

GRUPO DE DESPESA

21.229.056

FONTE DE RECURSO

RECOMEÇO: PROGRAMA ESTADUAL DE ENFRENTAMENTO AO
CRACK - SAÚDE

10.000.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1
PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

RECOMEÇO: PROGRAMA ESTADUAL DE ENFRENTAMENTO AO
CRACK- DESENVOLVIMENTO SOCIAL

10.000.000
TESOURO DO ESTADO

10.000.000

CUIDADO INTEGRAL DA SAÚDE DE USUÁRIOS DE SUBSTÂNCIA PSICOATIVAS NA REDE DO SUS

INDICADOR
NÚMERO DE INTERNAÇÕES DECORRENTES DAS NECESSIDADES DE SAÚDE DEVIDO AO USO ABUSIVO OU DEPENDÊNCIA DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS
DE PRODUTO: (unidade): 14.199

PROGRAMA:

1042

ASSISTÊNCIA MÉDICA, HOSPITALAR E AMBULATORIAL EM HOSPITAIS
UNIVERSITÁRIOS

263
002457296165510

876.800.215


Proposta Orçamentária 2016

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
10.302.1042.6159

GRUPO DE DESPESA

418.254.672
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

TESOURO DO ESTADO

1

10.302.1042.6160

GRUPO DE DESPESA

430.392.211
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1

TESOURO DO ESTADO

1

10.302.1042.6163

GRUPO DE DESPESA

28.153.332
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1

19.641.388
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

INVESTIMENTOS

1

1729

5.000.000
5.000.000

ATENÇÃO AO ADOLESCENTE EM CUMPRIMENTO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA E
CAUTELAR

167.457.302

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DO ADOLESCENTE EM
CUMPRIMENTO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA

167.457.302
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

134.360.200
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

COMUNICAÇÃO SOCIAL
GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

PUBLICIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA

27.500.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

33.097.102

27.500.000

AÇÃO
10.131.2826.5576

134.360.200
33.097.102

TESOURO DO ESTADO

2826

3.511.944

TESOURO DO ESTADO

AÇÃO
10.301.1729.6182

19.641.388
3.511.944

TESOURO DO ESTADO

4

69.530.824

FONTE DE RECURSO

ASSISTÊNCIA MÉDICA, HOSPITALAR E AMBULATORIAL NO
HOSPITAL DA FAMERP

1

360.861.387
69.530.824

TESOURO DO ESTADO

AÇÃO

1
PRODUTO:

360.861.387

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

66.007.355

FONTE DE RECURSO

ASSISTÊNCIA MÉDICA, HOSPITALAR E AMBULATORIAL NOS
HOSPITAIS DA UNICAMP

1

352.247.317
66.007.355

TESOURO DO ESTADO

AÇÃO

PROGRAMA:

352.247.317

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

PROGRAMA:

FONTE DE RECURSO

ASSISTÊNCIA MÉDICA, HOSPITALAR E AMBULATORIAL NOS
HOSPITAIS DA USP

27.500.000
TESOURO DO ESTADO

27.500.000

DIVULGAÇÃO DE AÇÕES DE UTILIDADE PÚBLICA

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO DE AÇÕES DE COMUNICAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA REALIZADAS (unidade): 12

PROGRAMA:

3813

GESTÃO DA CUSTÓDIA DA POPULAÇÃO PENAL
AÇÃO

10.302.3813.6183
1

GRUPO DE DESPESA

245.245.555
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS
TESOURO DO ESTADO

TESOURO DO ESTADO

26.628.038
10

TESOURO DO ESTADO

264

218.617.507
26.628.038

INVESTIMENTOS

1

002457296165510

218.617.507

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

1
4

FONTE DE RECURSO

SERVIÇOS DE ATENÇÃO À SAÚDE DOS CUSTODIADOS

1
3

245.245.555

10


Proposta Orçamentária 2016

Governo do Estado de São Paulo

#209045 - FUNDAÇÃO REMÉDIO POPULAR CHOPIN LIMA-FURP#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 09000 - SECRETARIA DA SAÚDE
UNIDADE: 09045 - FUNDAÇÃO REMÉDIO POPULAR CHOPIN LIMA-FURP
ESFERA: ORÇAMENTO SEGURIDADE SOCIAL

215.969.980

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA
0935 - PRODUÇÃO DE VACINAS, SOROS E MEDICAMENTOS
0941 - EXPANSÃO E MODERNIZAÇÃO NA SAÚDE

215.964.900
5.080

FUNÇÃO
10 - SAÚDE

215.969.980

SUBFUNÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
303 - SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO

5.000
80
215.964.900

MODALIDADE
090 - APLICAÇÕES DIRETAS

FONTE DE RECURSO
4

5

PRÓPRIOS
VINCULADOS FEDERAIS
TOTAL

215.969.980
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

59.310.394

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

124.259.506

59.310.394

124.259.506

32.400.080

183.569.900
32.400.080

32.400.080

215.969.980

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

DOTAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

0935

PRODUÇÃO DE VACINAS, SOROS E MEDICAMENTOS
AÇÃO

10.303.0935.4838

215.964.900

GRUPO DE DESPESA

215.964.900
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1

59.310.394

4

PRÓPRIOS

59.310.394

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

124.259.506

4

PRÓPRIOS

4

124.259.506

INVESTIMENTOS

32.395.000

5
PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

FABRICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS

VINCULADOS FEDERAIS

32.395.000

UNIDADES FARMACOTÉCNICAS PRODUZIDAS

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO DE UNIDADES FARMACOTÉCNICAS PRODUZIDAS (unidade): 2.000.000.000
Descrição
da Ação:

PROGRAMA:

Fabricação e distribuição
interesse à saúde pública.

0941

de

medicamentos

essenciais

incluindo

estratégicos,

dispensação

excepcional

e

de

5.080
GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

REFORMAS E AMPLIAÇÃO EM ÁREAS FÍSICAS DAS UNIDADES
DA ADM DIRETA E INDIRETA

4

5.000
INVESTIMENTOS

5.000

5
PRODUTO:

de

EXPANSÃO E MODERNIZAÇÃO NA SAÚDE
AÇÃO

10.122.0941.1377

básicos,

VINCULADOS FEDERAIS

5.000

OBRAS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO NAS UNIDADES DE SAÚDE

INDICADOR
QUANTIDADE DE METROS QUADRADOS REFORMADOS OU AMPLIADOS
DE PRODUTO: (m²):
Descrição
da Ação:

Execução de obras de reforma, adequação e ampliação da infraestrutura física em unidades de saúde existentes, na rede
estadual.

AÇÃO
10.302.0941.2449

GRUPO DE DESPESA

4

80
INVESTIMENTOS

80

5
PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

APARELHAMENTO/EQUIPAMENTOS NAS UNIDADES DA ADM.
DIRETA E INDIRETA

VINCULADOS FEDERAIS

80

MÓVEIS E EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES PARA AS UNIDADES DA ADM. DIR. E IND.

INDICADOR
NÚMERO DE MOBILIÁRIOS PARA ÁREAS ASSISTENCIAIS E EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES
DE PRODUTO: (unidade):
Descrição
da Ação:

Aquisição de mobiliário e equipamentos
complementação e para novas unidades.

médico-hospitalares

265
002457296165510

para

as

unidades

de

saúde

do

Estado,

para

substituição,


Proposta Orçamentária 2016

Governo do Estado de São Paulo

PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
- Fabricar medicamentos e outros produtos de interesse da saúde pública;
- Fornecer medicamentos aos órgãos de saúde pública e de assistência social do Estado e de outras
entidades públicas, bem como àquelas particulares que prestem assistência médica ou social à
população, reconhecidas de utilidade pública e previamente cadastradas na Fundação;
- Realizar pesquisas concernentes às suas finalidades; proporcionar treinamento a estudantes e técnicos
especializados nas profissões relacionadas com as suas atividades; colaborar com os órgãos de saúde
pública e de assistência social estaduais, federais ou municipais.

266
002457296165510


Proposta Orçamentária 2016

Governo do Estado de São Paulo

#209046 - FUNDAÇÃO ONCOCENTRO DE SÃO PAULO#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 09000 - SECRETARIA DA SAÚDE
UNIDADE: 09046 - FUNDAÇÃO ONCOCENTRO DE SÃO PAULO
ESFERA: ORÇAMENTO SEGURIDADE SOCIAL

9.313.359

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA
0930 - ATENDIMENTO INTEGRAL E DESCENTRALIZADO NO SUS/SP
0932 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE
0933 - CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EM SAÚDE
0940 - FORTALECIMENTO DA GESTÃO ESTADUAL DO SUS
0941 - EXPANSÃO E MODERNIZAÇÃO NA SAÚDE
0942 - CAPACITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS NA ÁREA DA SAÚDE

743.424
7.390.568
36.500
1.130.257
10
12.600

FUNÇÃO
10 - SAÚDE

9.313.359

SUBFUNÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
571 - DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO

1.130.257
12.600
743.434
7.427.068

MODALIDADE
090 - APLICAÇÕES DIRETAS

FONTE DE RECURSO
1

4

5

9.313.359
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

TESOURO DO ESTADO
PRÓPRIOS
VINCULADOS FEDERAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS
10

1.946.019

164.000
70
1.777.791

5.589.479
70
3.723.810

7.371.488

1.941.861

10

9.313.359

5.425.469

TOTAL

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

DOTAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

0930

ATENDIMENTO INTEGRAL E DESCENTRALIZADO NO SUS/SP
AÇÃO

10.302.0930.4850

GRUPO DE DESPESA

743.424
FONTE DE RECURSO

ATENDIMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR NA REDE
PRÓPRIA DO ESTADO

743.424
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

743.424

1

TESOURO DO ESTADO

100.000

5

VINCULADOS FEDERAIS

643.424

PRODUTO:

ATENDIMENTOS DE SAÚDE DE ALTA E MÉDIA COMPLEXIDADE

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO DE ATENDIMENTOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES
Descrição
da Ação:

PROGRAMA:

Atendimentos médicos
referência estadual.

0932

ambulatoriais

e

hospitalares

DA ADM. DIRETA E INDIRETA
REALIZADOS
na

rede

PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA (unidade): 235.200
serviços

próprios

da

administração

VIGILÂNCIA EM SAÚDE
GRUPO DE DESPESA

e

indireta

de

FONTE DE RECURSO

EPIDEMIOLOGIA E INFORMAÇÃO EM CÂNCER

7.390.568
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1

direta

7.390.568

AÇÃO
10.571.0932.4865

de

7.371.488

1

TESOURO DO ESTADO

5.425.469

5

VINCULADOS FEDERAIS

1.946.019

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
5
PRODUTO:

19.080
VINCULADOS FEDERAIS

19.080

MAPEAMENTO DO PERFIL EPIDEMIOLÓGICO DO CÂNCER NO ESTADO DE SÃO PAULO

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO DE CASOS DE CÂNCER REGISTRADOS (unidade): 46.000
Descrição
da Ação:

PROGRAMA:

Coordenação dos Registros de Câncer (RHC) nos Centros de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (CACON) do Estado de
São Paulo, processamento e divulgação de dados, suporte técnico do programa e treinamento dos profissionais envolvidos nesse
trabalho.

0933

CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EM SAÚDE

267
002457296165510

36.500


Proposta Orçamentária 2016

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
10.571.0933.4856

GRUPO DE DESPESA

36.500
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

36.500

5
PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

PESQUISA E DESENVOLVIMENTO EM SAÚDE

VINCULADOS FEDERAIS

36.500

PESQUISAS CIENTÍFICAS EM SAÚDE DESENVOLVIDAS

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO DE PESQUISAS CIENTÍFICAS EM SAÚDE APROVADAS (unidade): 1
Descrição
da Ação:

PROGRAMA:

Projeção e implementação de políticas estaduais de ciência, tecnologia e inovação em saúde, frente a nova conjuntura do setor
de ciência e tecnologia no Estado de São Paulo e no Brasil.

0940

FORTALECIMENTO DA GESTÃO ESTADUAL DO SUS
AÇÃO

10.122.0940.6215

1.130.257

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

GESTÃO DA SECRETARIA DA SAÚDE

1.130.257
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

1.130.257

1

TESOURO DO ESTADO

4

PRÓPRIOS

5

VINCULADOS FEDERAIS

PRODUTO:

64.000
70
1.066.187

APOIO ADMINISTRATIVO ÀS UNIDADES DA SES/SP

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO DE UNIDADES DA SES-SP ATENDIDAS POR MEIO DO APOIO ADMINISTRATIVO (unidade): 1
Descrição
da Ação:

PROGRAMA:

Suporte às atividades técnicas e de atendimento direto à saúde da população compreendendo as ações de caráter administrativo
relativas a pessoal, serviços gerais, transporte, manutenção de próprios, comunicação e outras de tecnologia da informação,
visando subsidiar a execução e o desenvolvimento das demais atividades inerentes à resolutividade das ações de saúde.

0941

EXPANSÃO E MODERNIZAÇÃO NA SAÚDE

10

AÇÃO
10.302.0941.2449

GRUPO DE DESPESA

4

10
INVESTIMENTOS

10

1
PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

APARELHAMENTO/EQUIPAMENTOS NAS UNIDADES DA ADM.
DIRETA E INDIRETA

TESOURO DO ESTADO

10

MÓVEIS E EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES PARA AS UNIDADES DA ADM. DIR. E IND.

INDICADOR
NÚMERO DE MOBILIÁRIOS PARA ÁREAS ASSISTENCIAIS E EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES
DE PRODUTO: (unidade):
Descrição
da Ação:

PROGRAMA:

Aquisição de mobiliário e equipamentos
complementação e para novas unidades.

0942

médico-hospitalares

3

as

unidades

saúde

do

Estado,

GRUPO DE DESPESA

para

substituição,

12.600

FONTE DE RECURSO

CAPACITAÇÕES TÉCNICAS E ADMINISTRATIVAS

12.600
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

5
PRODUTO:

de

CAPACITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS NA ÁREA DA SAÚDE
AÇÃO

10.128.0942.6121

para

12.600
VINCULADOS FEDERAIS

12.600

SERVIDORES E GESTORES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) CAPACITADOS

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO DE SERVIDORES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) CAPACITADOS (unidade): 630
Descrição
da Ação:

Formação, atualização, aperfeiçoamento, especialização e pós-graduação dos trabalhadores da Secretaria da Saúde e demais
trabalhadores do Sistema Único de Saúde (SUS).

PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
- Realizar estudos e pesquisas em cancerologia; pesquisar novos métodos de prevenção, diagnósticos e
tratamento do câncer e de doenças correlatas; desenvolver esforços visando a identificar e a prevenir
fatores cancerígenos, químicos, físicos ou biológicos;
- Promover a formação de cancerologistas e o treinamento de técnicos especializados; difundir as
melhorias técnicas cirúrgicas, de radiação, de quimioterapia e de imunologia; divulgar ensinamentos
essenciais sobre cancerologia entre os profissionais de medicina e outros ligados à área de saúde, bem
como junto ao público;
- Registrar os casos de câncer e empreender estudos epidemiológicos;
- Cooperar técnica e administrativamente com entidades públicas e particulares, mediante convênios, para
os fins de pesquisa, ensino e assistência em cancerologia.

268
002457296165510


Proposta Orçamentária 2016

Governo do Estado de São Paulo

#209047 - FUNDAÇÃO PRÓ-SANGUE HEMOCENTRO DE S.PAULO#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 09000 - SECRETARIA DA SAÚDE
UNIDADE: 09047 - FUNDAÇÃO PRÓ-SANGUE HEMOCENTRO DE S.PAULO
ESFERA: ORÇAMENTO SEGURIDADE SOCIAL

81.752.807

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA
0936 - FORNECIMENTO DE SANGUE, COMPONENTES E DERIVADOS
0940 - FORTALECIMENTO DA GESTÃO ESTADUAL DO SUS
0941 - EXPANSÃO E MODERNIZAÇÃO NA SAÚDE
0942 - CAPACITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS NA ÁREA DA SAÚDE

81.682.787
10
10
70.000

FUNÇÃO
10 - SAÚDE

81.752.807

SUBFUNÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
303 - SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO

10
70.000
10
81.682.787

MODALIDADE
090 - APLICAÇÕES DIRETAS

81.752.807
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

FONTE DE RECURSO
1

4

5

TESOURO DO ESTADO
PRÓPRIOS
VINCULADOS FEDERAIS
TOTAL

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

44.200.287

4.800.000
2.071.040
30.681.470

10

49.000.297
2.071.040
30.681.470

44.200.287

37.552.510

10

81.752.807

TOTAL

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

DOTAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

0936

FORNECIMENTO DE SANGUE, COMPONENTES E DERIVADOS
AÇÃO

10.303.0936.4192

ATENDIMENTO

GRUPO DE DESPESA

81.682.787
FONTE DE RECURSO

HEMOTERÁPICO

81.682.787
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

44.200.287
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

44.200.287
37.482.500

1

TESOURO DO ESTADO

4

PRÓPRIOS

2.071.040

5

VINCULADOS FEDERAIS

30.611.460

PRODUTO:

4.800.000

BOLSAS DE HEMOCOMPONENTES PROCESSADAS

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO DE BOLSAS DE CONCENTRADOS DE HEMÁCIAS PROCESSADAS (unidade): 130.000
Descrição
da Ação:

PROGRAMA:

Coleta, processamento e fornecimento de sangue e hemocomponentes com qualidade.

0940

FORTALECIMENTO DA GESTÃO ESTADUAL DO SUS
AÇÃO

10.122.0940.6215

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

GESTÃO DA SECRETARIA DA SAÚDE

10
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
5
PRODUTO:

10

10
VINCULADOS FEDERAIS

10

APOIO ADMINISTRATIVO ÀS UNIDADES DA SES/SP

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO DE UNIDADES DA SES-SP ATENDIDAS POR MEIO DO APOIO ADMINISTRATIVO (unidade):
Descrição
da Ação:

PROGRAMA:

Suporte às atividades técnicas e de atendimento direto à saúde da população compreendendo as ações de caráter administrativo
relativas a pessoal, serviços gerais, transporte, manutenção de próprios, comunicação e outras de tecnologia da informação,
visando subsidiar a execução e o desenvolvimento das demais atividades inerentes à resolutividade das ações de saúde.

0941

EXPANSÃO E MODERNIZAÇÃO NA SAÚDE

269
002457296165510

10


Proposta Orçamentária 2016

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
10.302.0941.2449

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

APARELHAMENTO/EQUIPAMENTOS NAS UNIDADES DA ADM.
DIRETA E INDIRETA

4

10
INVESTIMENTOS

10

1

TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

10

MÓVEIS E EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES PARA AS UNIDADES DA ADM. DIR. E IND.

INDICADOR
NÚMERO DE MOBILIÁRIOS PARA ÁREAS ASSISTENCIAIS E EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES
DE PRODUTO: (unidade):
Descrição
da Ação:

PROGRAMA:

Aquisição de mobiliário e equipamentos
complementação e para novas unidades.

0942

médico-hospitalares

as

unidades

de

saúde

do

Estado,

para

CAPACITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS NA ÁREA DA SAÚDE
AÇÃO

10.128.0942.6121

para

GRUPO DE DESPESA

70.000

FONTE DE RECURSO

CAPACITAÇÕES TÉCNICAS E ADMINISTRATIVAS

70.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
5

70.000
VINCULADOS FEDERAIS

PRODUTO:

substituição,

70.000

SERVIDORES E GESTORES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) CAPACITADOS

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO DE SERVIDORES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) CAPACITADOS (unidade): 550
Descrição
da Ação:

Formação, atualização, aperfeiçoamento, especialização e pós-graduação dos trabalhadores da Secretaria da Saúde e demais
trabalhadores do Sistema Único de Saúde (SUS).

PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
- Realizar estudos, pesquisas e experiências em hematologia; pesquisar novos métodos de prevenção,
diagnóstico e tratamento das moléstias transmitidas pelo sangue; pesquisar novos métodos para o
fracionamento do sangue; pesquisar formas para prevenir as reações secundárias ao uso do sangue;
- Promover a formação de hematologistas e o treinamento de técnicos especializados;
desenvolver o
ensino e a pesquisa no campo da hematologia, para formação de recursos humanos especializados, visando
à plena capacitação científica e tecnológica do País, nesse setor; disseminar e ensinar as formas mais
adequadas do uso dos hemocomponentes;
- Centralizar e coordenar a coleta de sangue, utilizando a doação voluntária e gratuita, e organizar sua
distribuição e a de seus componentes e frações; fornecer sangue e derivados, preferencialmente, para
os hospitais governamentais e, havendo excedentes, para outros hospitais;
-

Empreender estudos epidemiológicos de pesquisas médico-sociais relacionados às doenças transmitidas
pelo sangue; cooperar técnica e administrativamente com entidades públicas e particulares, mediante
convênios, para fins de pesquisa, ensino e assistência em hematologia; cooperar com instituições
públicas ou privadas no desenvolvimento de estudos para obtenção de recursos terapêuticos a partir do
plasma sanguíneo e das células do sangue;

- Prestar serviços
compatível;
-

técnicos

especializados,

no

âmbito

de

suas

mediante

remuneração

Empreender campanhas públicas com órgãos governamentais, para a mais ampla divulgação do valor do
sangue como agente terapêutico, salvador e como fonte de conhecimento, essenciais ao progresso da
medicina e da biologia em geral; cooperar com os gestores do Sistema Único de Saúde - SUS em todos os
níveis para definir ações que aumentem a doação de sangue, promovam o adequado uso dos hemocomponentes
e determinem os custos que por ele deverão ser financiados;

- Realizar o controle de qualidade do sangue e dos hemoderivados.

270
002457296165510

finalidades,


Proposta Orçamentária 2016

Governo do Estado de São Paulo

#209055 - SUPERINT. DE CONTROLE DE ENDEMIAS - SUCEN#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 09000 - SECRETARIA DA SAÚDE
UNIDADE: 09055 - SUPERINT. DE CONTROLE DE ENDEMIAS - SUCEN
ESFERA: ORÇAMENTO SEGURIDADE SOCIAL

77.241.874

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA
0932 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE
0933 - CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EM SAÚDE
0940 - FORTALECIMENTO DA GESTÃO ESTADUAL DO SUS
0942 - CAPACITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS NA ÁREA DA SAÚDE

74.668.174
160.000
2.005.840
407.860

FUNÇÃO
10 - SAÚDE

77.241.874

SUBFUNÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
305 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
571 - DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO

2.005.840
407.860
74.668.174
160.000

MODALIDADE
090 - APLICAÇÕES DIRETAS
091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE

FONTE DE RECURSO
1

4

5

TESOURO DO ESTADO
PRÓPRIOS
VINCULADOS FEDERAIS
TOTAL

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

70.622.677
6.619.197

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

59.391.856

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

3.700.000

11.727.848
38.080
2.384.000

90

71.119.704
38.080
6.084.090

63.091.856

14.149.928

90

77.241.874

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

DOTAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

0932

VIGILÂNCIA EM SAÚDE

74.668.174

AÇÃO
10.305.0932.4839

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

CONTROLE DE DOENÇAS TRANSMITIDAS POR VETORES E
HOSPEDEIROS INTERMEDIÁRIOS

74.668.174
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1

63.091.856

1

TESOURO DO ESTADO

59.391.856

5

VINCULADOS FEDERAIS

3.700.000

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

11.576.228

1

TESOURO DO ESTADO

4

PRÓPRIOS

5

VINCULADOS FEDERAIS

4

INVESTIMENTOS

5
PRODUTO:

9.154.148
38.080
2.384.000
90

VINCULADOS FEDERAIS

90

AÇÕES DE CONTROLE DAS DOENÇAS TRANSMITIDAS POR VETORES E HOSPED. INTERMEDIÁRIOS

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO DE IMÓVEIS VISITADOS PARA IDENTIFICAÇÃO E COMBATE DE VETORES E HOSPEDEIROS INTERMEDIÁRIOS (unidade): 850.000
Descrição
da Ação:

PROGRAMA:

Planejamento e execução de ações de prevenção e controle de doenças transmitidas por vetores e hospedeiros intermediários e
assessoria aos municípios na coordenação e na orientação das ações de campo a serem executadas no âmbito municipal.

0933

CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EM SAÚDE
AÇÃO

10.571.0933.4856

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

PESQUISA E DESENVOLVIMENTO EM SAÚDE

160.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1
PRODUTO:

160.000

160.000
TESOURO DO ESTADO

160.000

PESQUISAS CIENTÍFICAS EM SAÚDE DESENVOLVIDAS

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO DE PESQUISAS CIENTÍFICAS EM SAÚDE APROVADAS (unidade): 1
Descrição
da Ação:

Projeção e implementação de políticas estaduais de ciência, tecnologia e inovação em saúde, frente a nova conjuntura do setor
de ciência e tecnologia no Estado de São Paulo e no Brasil.

271
002457296165510


Proposta Orçamentária 2016

PROGRAMA:

0940

Governo do Estado de São Paulo

FORTALECIMENTO DA GESTÃO ESTADUAL DO SUS
AÇÃO

10.122.0940.6215

2.005.840

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

GESTÃO DA SECRETARIA DA SAÚDE

2.005.840
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

2.005.840
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

2.005.840

APOIO ADMINISTRATIVO ÀS UNIDADES DA SES/SP

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO DE UNIDADES DA SES-SP ATENDIDAS POR MEIO DO APOIO ADMINISTRATIVO (unidade): 1
Descrição
da Ação:

PROGRAMA:

Suporte às atividades técnicas e de atendimento direto à saúde da população compreendendo as ações de caráter administrativo
relativas a pessoal, serviços gerais, transporte, manutenção de próprios, comunicação e outras de tecnologia da informação,
visando subsidiar a execução e o desenvolvimento das demais atividades inerentes à resolutividade das ações de saúde.

0942

CAPACITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS NA ÁREA DA SAÚDE
AÇÃO

10.128.0942.6121

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

CAPACITAÇÕES TÉCNICAS E ADMINISTRATIVAS

407.860
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

407.860
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

407.860

407.860

SERVIDORES E GESTORES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) CAPACITADOS

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO DE SERVIDORES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) CAPACITADOS (unidade): 7.100
Descrição
da Ação:

Formação, atualização, aperfeiçoamento, especialização e pós-graduação dos trabalhadores da Secretaria da Saúde e demais
trabalhadores do Sistema Único de Saúde (SUS).

PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
- Promover o efetivo controle das doenças transmitidas por vetores e hospedeiros intermediários no
Estado de São Paulo, por meio da:
. Realização de
tecnológicos;

pesquisas

e

atividades

necessárias

ao

avanço

dos

conhecimentos

científicos

e

. Cooperação com os governos municipais, como executor das ações locais de controle, conforme
disposições constitucionais, bem como assistência no controle de artrópodes peçonhentos e incômodos
e outros animais envolvidos na cadeia epidemiológica das doenças transmissíveis por vetores.

- Operar de forma articulada com outros órgãos e instâncias do Sistema Único de Saúde-SUS no âmbito
federal, estadual e municipal na área de sua competência;
- Colaborar em programas de pesquisa e de ensino-aprendizagem com as Universidades; realizar atividades
de informação, educação e comunicação, visando mobilizar a população para participar das atividades de
controle de vetores e hospedeiros intermediários.

272
002457296165510


Proposta Orçamentária 2016

Governo do Estado de São Paulo

#209056 - HOSP.CLÍNICAS FAC.MEDICINA RIB. PRETO-USP#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 09000 - SECRETARIA DA SAÚDE
UNIDADE: 09056 - HOSP.CLÍNICAS FAC.MEDICINA RIB. PRETO-USP
ESFERA: ORÇAMENTO SEGURIDADE SOCIAL

504.209.550

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA
0930 - ATENDIMENTO INTEGRAL E DESCENTRALIZADO NO SUS/SP
0936 - FORNECIMENTO DE SANGUE, COMPONENTES E DERIVADOS
0940 - FORTALECIMENTO DA GESTÃO ESTADUAL DO SUS
0941 - EXPANSÃO E MODERNIZAÇÃO NA SAÚDE
0942 - CAPACITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS NA ÁREA DA SAÚDE

485.826.475
7.127.039
3.325.160
5.000.020
2.930.856

FUNÇÃO
10 - SAÚDE
12 - EDUCAÇÃO

501.278.694
2.930.856

SUBFUNÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
303 - SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO

3.325.180
2.930.856
454.079.900
43.873.614

MODALIDADE
090 - APLICAÇÕES DIRETAS
091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE

FONTE DE RECURSO
1

4

5

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

TESOURO DO ESTADO
PRÓPRIOS
VINCULADOS FEDERAIS

503.606.491
603.059

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

152.459.842
139.690

5.000.020

446.846.000
139.690
57.223.860

152.599.532

5.000.020

504.209.550

289.386.138

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

57.223.860

TOTAL

346.609.998

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

DOTAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

0930

ATENDIMENTO INTEGRAL E DESCENTRALIZADO NO SUS/SP
AÇÃO

10.302.0930.4850

GRUPO DE DESPESA

485.826.475
FONTE DE RECURSO

ATENDIMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR NA REDE
PRÓPRIA DO ESTADO

449.079.900
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1

346.609.998

1

TESOURO DO ESTADO

5

VINCULADOS FEDERAIS

102.469.902

1

TESOURO DO ESTADO

4

PRÓPRIOS
ATENDIMENTOS DE SAÚDE DE ALTA E MÉDIA COMPLEXIDADE

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO DE ATENDIMENTOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES
Descrição
da Ação:

Atendimentos médicos
referência estadual.

ambulatoriais

e

102.464.769
5.133

DA ADM. DIRETA E INDIRETA
REALIZADOS

hospitalares

na

rede

AÇÃO
10.303.0930.6117

de

PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA (unidade): 917.519
serviços

próprios

GRUPO DE DESPESA

da

administração

direta

e

indireta

de

FONTE DE RECURSO

ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA ESPECIALIZADA

36.746.575
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

36.746.575

1

TESOURO DO ESTADO

4

PRÓPRIOS

PRODUTO:

57.223.860

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

PRODUTO:

289.386.138

36.612.018
134.557

MEDICAMENTOS E OUTROS INSUMOS DISPENSADOS

INDICADOR
DE PRODUTO: PERCENTUAL DE PACIENTES CADASTRADOS ATENDIDOS (%): 85

Descrição
da Ação:

PROGRAMA:

Implementação de um conjunto de atividades relacionadas com o medicamento, destinadas a apoiar as ações de saúde demandadas
por uma comunidade. Envolve o abastecimento de medicamentos em todas e em cada uma de suas etapas constitutivas, a conservação
e controle de qualidade, a segurança e a eficácia terapêutica dos medicamentos, o acompanhamento e a avaliação de sua
utilização, a obtenção e a difusão de informações sobre medicamentos e a educação permanente dos profissionais de saúde, do
paciente e da comunidade para assegurar o uso racional de medicamentos.

0936

FORNECIMENTO DE SANGUE, COMPONENTES E DERIVADOS

273
002457296165510

7.127.039


Proposta Orçamentária 2016

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
10.303.0936.4192

ATENDIMENTO

GRUPO DE DESPESA

7.127.039
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

7.127.039

1
PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

HEMOTERÁPICO

TESOURO DO ESTADO

7.127.039

BOLSAS DE HEMOCOMPONENTES PROCESSADAS

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO DE BOLSAS DE CONCENTRADOS DE HEMÁCIAS PROCESSADAS (unidade): 88.545
Descrição
da Ação:

PROGRAMA:

Coleta, processamento e fornecimento de sangue e hemocomponentes com qualidade.

0940

FORTALECIMENTO DA GESTÃO ESTADUAL DO SUS
AÇÃO

10.122.0940.6215

3.325.160

GRUPO DE DESPESA

3.325.160
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

3.325.160

1
PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

GESTÃO DA SECRETARIA DA SAÚDE

TESOURO DO ESTADO

3.325.160

APOIO ADMINISTRATIVO ÀS UNIDADES DA SES/SP

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO DE UNIDADES DA SES-SP ATENDIDAS POR MEIO DO APOIO ADMINISTRATIVO (unidade): 1
Descrição
da Ação:

PROGRAMA:

Suporte às atividades técnicas e de atendimento direto à saúde da população compreendendo as ações de caráter administrativo
relativas a pessoal, serviços gerais, transporte, manutenção de próprios, comunicação e outras de tecnologia da informação,
visando subsidiar a execução e o desenvolvimento das demais atividades inerentes à resolutividade das ações de saúde.

0941

EXPANSÃO E MODERNIZAÇÃO NA SAÚDE

5.000.020

AÇÃO
10.122.0941.1377

GRUPO DE DESPESA

4

10
INVESTIMENTOS

10

1
PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

REFORMAS E AMPLIAÇÃO EM ÁREAS FÍSICAS DAS UNIDADES
DA ADM DIRETA E INDIRETA

TESOURO DO ESTADO

10

OBRAS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO NAS UNIDADES DE SAÚDE

INDICADOR
QUANTIDADE DE METROS QUADRADOS REFORMADOS OU AMPLIADOS
DE PRODUTO: (m²):
Descrição
da Ação:

Execução de obras de reforma, adequação e ampliação da infraestrutura física em unidades de saúde existentes, na rede
estadual.

AÇÃO
10.122.0941.2529

GRUPO DE DESPESA

10

4

INVESTIMENTOS

10

1
PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

CONSTRUÇÃO DE NOVAS UNIDADES DE SAÚDE

TESOURO DO ESTADO

10

NOVAS UNIDADES DE SAÚDE CONSTRUÍDAS

INDICADOR
QUANTIDADE DE METROS QUADRADOS CONSTRUÍDOS EM OBRAS NOVAS
DE PRODUTO: (m²):
Descrição
da Ação:

Execução de obras de construção de novas unidades de saúde, na rede estadual própria do Estado.

AÇÃO
10.302.0941.2449

GRUPO DE DESPESA

4

5.000.000
INVESTIMENTOS

5.000.000

1
PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

APARELHAMENTO/EQUIPAMENTOS NAS UNIDADES DA ADM.
DIRETA E INDIRETA

TESOURO DO ESTADO

5.000.000

MÓVEIS E EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES PARA AS UNIDADES DA ADM. DIR. E IND.

INDICADOR
NÚMERO DE MOBILIÁRIOS PARA ÁREAS ASSISTENCIAIS E EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES
DE PRODUTO: (unidade): 668
Descrição
da Ação:

PROGRAMA:

Aquisição de mobiliário e equipamentos
complementação e para novas unidades.

0942

médico-hospitalares

3

as

unidades

saúde

do

Estado,

GRUPO DE DESPESA

para

substituição,

2.930.856

FONTE DE RECURSO

RESIDÊNCIA MÉDICA

2.930.856
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

1
PRODUTO:

de

CAPACITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS NA ÁREA DA SAÚDE
AÇÃO

12.128.0942.4863

para

2.930.856
TESOURO DO ESTADO

2.930.856

MÉDICOS ESPECIALISTAS FORMADOS POR MEIO DO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA MÉDICA

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO DE BOLSAS ANUAIS DE RESIDÊNCIA MÉDICA FINANCIADAS (unidade): 627
Descrição
da Ação:

Pagamento de bolsas para médicos residentes; realização de concurso para seleção dos residentes; controle e gerenciamento do
programa em todas as instituições ligadas à Secretaria da Saúde; inclusão de novos programas de residência; controle da
qualidade dos Programas de Residência Médica e definição das necessidades de formação dos diferentes especialistas para o
Sistema Único de Saúde (SUS).

PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES

274
002457296165510


Proposta Orçamentária 2016

-

Governo do Estado de São Paulo

Servir de campo de ensino e treinamento a estudantes de cursos de graduação e pós-graduação da
Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto da USP, da Escola de Enfermagem de Ribeirão Preto da
Universidade de São Paulo e de escolas superiores de currículos relacionados com as ciências da Saúde;
servir de campo de aperfeiçoamento para profissionais que atuam na assistência médico-hospitalar;
realizar cursos especiais no campo da medicina e da saúde; proporcionar meios para o desenvolvimento
de pesquisas científicas;

- Prestar assistência médico-hospitalar; realizar programas de reabilitação de pacientes; colaborar para
o exercício da medicina preventiva e para a educação sanitária da comunidade.

275
002457296165510


Proposta Orçamentária 2016

Governo do Estado de São Paulo

#209057 - HOSP.DAS CLÍNICAS FAC. DE MEDICINA DA USP#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 09000 - SECRETARIA DA SAÚDE
UNIDADE: 09057 - HOSP.DAS CLÍNICAS FAC. DE MEDICINA DA USP
ESFERA: ORÇAMENTO SEGURIDADE SOCIAL

1.263.220.617

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA
0930 - ATENDIMENTO INTEGRAL E DESCENTRALIZADO NO SUS/SP
0941 - EXPANSÃO E MODERNIZAÇÃO NA SAÚDE
0942 - CAPACITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS NA ÁREA DA SAÚDE

1.206.590.607
50.000.010
6.630.000

FUNÇÃO
10 - SAÚDE
12 - EDUCAÇÃO

1.256.590.617
6.630.000

SUBFUNÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
303 - SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO

45.000.010
6.630.000
1.112.050.907
99.539.700

MODALIDADE
090 - APLICAÇÕES DIRETAS
091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE

FONTE DE RECURSO
1

4

5

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

TESOURO DO ESTADO
PRÓPRIOS
VINCULADOS FEDERAIS

1.229.992.724
33.227.893

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

475.523.316
752.300

50.000.010

1.148.941.187
752.300
113.527.130

476.275.616

50.000.010

1.263.220.617

623.417.861

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

113.527.130

TOTAL

736.944.991

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

DOTAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

0930

ATENDIMENTO INTEGRAL E DESCENTRALIZADO NO SUS/SP
AÇÃO

10.302.0930.4850

GRUPO DE DESPESA

1.206.590.607
FONTE DE RECURSO

ATENDIMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR NA REDE
PRÓPRIA DO ESTADO

1.107.050.907
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1

736.944.991

1

TESOURO DO ESTADO

623.417.861

5

VINCULADOS FEDERAIS

113.527.130

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

370.105.916

1

TESOURO DO ESTADO

4

PRÓPRIOS

PRODUTO:

ATENDIMENTOS DE SAÚDE DE ALTA E MÉDIA COMPLEXIDADE

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO DE ATENDIMENTOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES
Descrição
da Ação:

Atendimentos médicos
referência estadual.

ambulatoriais

e

REALIZADOS

hospitalares

na

rede

de

PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA (unidade): 2.921.321
serviços

próprios

GRUPO DE DESPESA

da

administração

direta

e

indireta

de

FONTE DE RECURSO

ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA ESPECIALIZADA

99.539.700
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1
PRODUTO:

752.300

DA ADM. DIRETA E INDIRETA

AÇÃO
10.303.0930.6117

369.353.616

99.539.700
TESOURO DO ESTADO

99.539.700

MEDICAMENTOS E OUTROS INSUMOS DISPENSADOS

INDICADOR
DE PRODUTO: PERCENTUAL DE PACIENTES CADASTRADOS ATENDIDOS (%): 85

Descrição
da Ação:

PROGRAMA:

Implementação de um conjunto de atividades relacionadas com o medicamento, destinadas a apoiar as ações de saúde demandadas
por uma comunidade. Envolve o abastecimento de medicamentos em todas e em cada uma de suas etapas constitutivas, a conservação
e controle de qualidade, a segurança e a eficácia terapêutica dos medicamentos, o acompanhamento e a avaliação de sua
utilização, a obtenção e a difusão de informações sobre medicamentos e a educação permanente dos profissionais de saúde, do
paciente e da comunidade para assegurar o uso racional de medicamentos.

0941

EXPANSÃO E MODERNIZAÇÃO NA SAÚDE

276
002457296165510

50.000.010


Proposta Orçamentária 2016

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
10.122.0941.1377

GRUPO DE DESPESA

4

45.000.000
INVESTIMENTOS

45.000.000

1
PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

REFORMAS E AMPLIAÇÃO EM ÁREAS FÍSICAS DAS UNIDADES
DA ADM DIRETA E INDIRETA

TESOURO DO ESTADO

45.000.000

OBRAS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO NAS UNIDADES DE SAÚDE

INDICADOR
QUANTIDADE DE METROS QUADRADOS REFORMADOS OU AMPLIADOS
DE PRODUTO: (m²): 49.029
Descrição
da Ação:

Execução de obras de reforma, adequação e ampliação da infraestrutura física em unidades de saúde existentes, na rede
estadual.

AÇÃO
10.122.0941.2529

GRUPO DE DESPESA

10

4

INVESTIMENTOS

10

1
PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

CONSTRUÇÃO DE NOVAS UNIDADES DE SAÚDE

TESOURO DO ESTADO

10

NOVAS UNIDADES DE SAÚDE CONSTRUÍDAS

INDICADOR
QUANTIDADE DE METROS QUADRADOS CONSTRUÍDOS EM OBRAS NOVAS
DE PRODUTO: (m²):
Descrição
da Ação:

Execução de obras de construção de novas unidades de saúde, na rede estadual própria do Estado.

AÇÃO
10.302.0941.2449

GRUPO DE DESPESA

4

5.000.000
INVESTIMENTOS

5.000.000

1
PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

APARELHAMENTO/EQUIPAMENTOS NAS UNIDADES DA ADM.
DIRETA E INDIRETA

TESOURO DO ESTADO

5.000.000

MÓVEIS E EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES PARA AS UNIDADES DA ADM. DIR. E IND.

INDICADOR
NÚMERO DE MOBILIÁRIOS PARA ÁREAS ASSISTENCIAIS E EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES
DE PRODUTO: (unidade): 2.769
Descrição
da Ação:

PROGRAMA:

Aquisição de mobiliário e equipamentos
complementação e para novas unidades.

0942

médico-hospitalares

as

unidades

saúde

do

Estado,

para

GRUPO DE DESPESA

substituição,

6.630.000

FONTE DE RECURSO

RESIDÊNCIA MÉDICA

6.630.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1
PRODUTO:

de

CAPACITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS NA ÁREA DA SAÚDE
AÇÃO

12.128.0942.4863

para

6.630.000
TESOURO DO ESTADO

6.630.000

MÉDICOS ESPECIALISTAS FORMADOS POR MEIO DO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA MÉDICA

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO DE BOLSAS ANUAIS DE RESIDÊNCIA MÉDICA FINANCIADAS (unidade): 1.760
Descrição
da Ação:

Pagamento de bolsas para médicos residentes; realização de concurso para seleção dos residentes; controle e gerenciamento do
programa em todas as instituições ligadas à Secretaria da Saúde; inclusão de novos programas de residência; controle da
qualidade dos Programas de Residência Médica e definição das necessidades de formação dos diferentes especialistas para o
Sistema Único de Saúde (SUS).

PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
- Servir de campo de ensino e treinamento a estudantes de cursos de graduação e pós-graduação da
Faculdade de Medicina da USP e de escolas superiores com currículos relacionados com as ciências da
saúde;
servir de campo de aperfeiçoamento para profissionais relacionados com a assistência
médico-hospitalar;
- Prestar assistência médico-hospitalar;
- Proporcionar meios para o desenvolvimento de pesquisas científicas, bem como realizar cursos no campo
da medicina e da saúde;
- Colaborar para o exercício da medicina preventiva e para a educação sanitária da comunidade;
- Organizar e colaborar nos programas de reabilitação de pacientes.

277
002457296165510


Proposta Orçamentária 2016

Governo do Estado de São Paulo

#209059 - HOSP.CLÍNICAS FAC.MEDICINA BOTUCATU-HCFMB#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 09000 - SECRETARIA DA SAÚDE
UNIDADE: 09059 - HOSP.CLÍNICAS FAC.MEDICINA BOTUCATU-HCFMB
ESFERA: ORÇAMENTO SEGURIDADE SOCIAL

162.206.881

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA
0930 - ATENDIMENTO INTEGRAL E DESCENTRALIZADO NO SUS/SP
0941 - EXPANSÃO E MODERNIZAÇÃO NA SAÚDE

157.206.871
5.000.010

FUNÇÃO
10 - SAÚDE

162.206.881

SUBFUNÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

10
162.206.871

MODALIDADE
090 - APLICAÇÕES DIRETAS
091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE

FONTE DE RECURSO
1

4

5

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

TESOURO DO ESTADO
PRÓPRIOS
VINCULADOS FEDERAIS

162.190.945
15.936

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

87.413.690
1.700.050

5.000.010

146.706.661
1.700.050
13.800.170

89.113.740

5.000.010

162.206.881

54.292.961

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

13.800.170

TOTAL

68.093.131

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

DOTAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

0930

ATENDIMENTO INTEGRAL E DESCENTRALIZADO NO SUS/SP
AÇÃO

10.302.0930.4850

157.206.871

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ATENDIMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR NA REDE
PRÓPRIA DO ESTADO

157.206.871
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1

68.093.131

1

TESOURO DO ESTADO

54.292.961

5

VINCULADOS FEDERAIS

13.800.170

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

89.113.740

1

TESOURO DO ESTADO

87.413.690

4

PRÓPRIOS

1.700.050

PRODUTO:

ATENDIMENTOS DE SAÚDE DE ALTA E MÉDIA COMPLEXIDADE

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO DE ATENDIMENTOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES
Descrição
da Ação:

PROGRAMA:

Atendimentos médicos
referência estadual.

0941

ambulatoriais

e

hospitalares

DA ADM. DIRETA E INDIRETA
REALIZADOS
na

rede

serviços

próprios

administração

direta

e

indireta

de

5.000.010
GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

CONSTRUÇÃO DE NOVAS UNIDADES DE SAÚDE

10

4

INVESTIMENTOS

10

1
PRODUTO:

da

EXPANSÃO E MODERNIZAÇÃO NA SAÚDE
AÇÃO

10.122.0941.2529

PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA (unidade): 945.343

de

TESOURO DO ESTADO

10

NOVAS UNIDADES DE SAÚDE CONSTRUÍDAS

INDICADOR
QUANTIDADE DE METROS QUADRADOS CONSTRUÍDOS EM OBRAS NOVAS
DE PRODUTO: (m²):
Descrição
da Ação:

Execução de obras de construção de novas unidades de saúde, na rede estadual própria do Estado.

AÇÃO
10.302.0941.2449

GRUPO DE DESPESA

4

5.000.000
INVESTIMENTOS

5.000.000

1
PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

APARELHAMENTO/EQUIPAMENTOS NAS UNIDADES DA ADM.
DIRETA E INDIRETA

TESOURO DO ESTADO

5.000.000

MÓVEIS E EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES PARA AS UNIDADES DA ADM. DIR. E IND.

INDICADOR
NÚMERO DE MOBILIÁRIOS PARA ÁREAS ASSISTENCIAIS E EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES
DE PRODUTO: (unidade): 465
Descrição
da Ação:

Aquisição de mobiliário e equipamentos
complementação e para novas unidades.

médico-hospitalares

278
002457296165510

para

as

unidades

de

saúde

do

Estado,

para

substituição,


Proposta Orçamentária 2016

Governo do Estado de São Paulo

PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
-

Servir de campo para o ensino e treinamento a estudantes de cursos de graduação e pós-graduação da
Faculdade de Medicina do Campus de Botucatu e de escolas superiores com currículos relacionados com as
ciências da saúde; servir de campo para o aperfeiçoamento de médicos, de técnicos e de alunos,
possibilitando a realização de pesquisas, estágios e cursos de pós-graduação e a investigação
científica e inovações tecnológicas em saúde;

- Contribuir para a promoção de saúde nas áreas ligadas à saúde pública e afins; integrar o Sistema
Único de Saúde-SUS, ofertanto assistência médico-hospitalar à comunidade.

279
002457296165510


Proposta Orçamentária 2016

Governo do Estado de São Paulo

#209060 - HOSP.CLÍNICAS MEDICINA MARÍLIA-HCFAMEMA#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 09000 - SECRETARIA DA SAÚDE
UNIDADE: 09060 - HOSP.CLÍNICAS MEDICINA MARÍLIA-HCFAMEMA
ESFERA: ORÇAMENTO SEGURIDADE SOCIAL

78.425.474

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA
0930 - ATENDIMENTO INTEGRAL E DESCENTRALIZADO NO SUS/SP
0941 - EXPANSÃO E MODERNIZAÇÃO NA SAÚDE

78.425.454
20

FUNÇÃO
10 - SAÚDE

78.425.474

SUBFUNÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
303 - SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO

10
72.077.566
6.347.898

MODALIDADE
090 - APLICAÇÕES DIRETAS

FONTE DE RECURSO
1

4

5

78.425.474
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

TESOURO DO ESTADO
PRÓPRIOS
VINCULADOS FEDERAIS
TOTAL

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

50.755.026

22.670.358
60
5

5.000.020
5

78.425.404
60
10

50.755.026

22.670.423

5.000.025

78.425.474

TOTAL

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

DOTAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

0930

ATENDIMENTO INTEGRAL E DESCENTRALIZADO NO SUS/SP
AÇÃO

10.302.0930.4850

GRUPO DE DESPESA

78.425.454
FONTE DE RECURSO

ATENDIMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR NA REDE
PRÓPRIA DO ESTADO

72.077.556
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

50.755.026
TESOURO DO ESTADO

3

16.322.525

1

TESOURO DO ESTADO

4

PRÓPRIOS

5

VINCULADOS FEDERAIS

4

TESOURO DO ESTADO
VINCULADOS FEDERAIS
ATENDIMENTOS DE SAÚDE DE ALTA E MÉDIA COMPLEXIDADE

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO DE ATENDIMENTOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES
Atendimentos médicos
referência estadual.

5

ambulatoriais

e

5.000.000
5

DA ADM. DIRETA E INDIRETA
REALIZADOS

hospitalares

na

rede

AÇÃO
10.303.0930.6117

de

PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA (unidade): 13.000
serviços

próprios

GRUPO DE DESPESA

da

administração

direta

e

indireta

de

FONTE DE RECURSO

ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA ESPECIALIZADA

6.347.898
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1
PRODUTO:

60

5.000.005

5

Descrição
da Ação:

16.322.460

INVESTIMENTOS

1

PRODUTO:

50.755.026

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

6.347.898
TESOURO DO ESTADO

6.347.898

MEDICAMENTOS E OUTROS INSUMOS DISPENSADOS

INDICADOR
DE PRODUTO: PERCENTUAL DE PACIENTES CADASTRADOS ATENDIDOS (%): 85

Descrição
da Ação:

PROGRAMA:

Implementação de um conjunto de atividades relacionadas com o medicamento, destinadas a apoiar as ações de saúde demandadas
por uma comunidade. Envolve o abastecimento de medicamentos em todas e em cada uma de suas etapas constitutivas, a conservação
e controle de qualidade, a segurança e a eficácia terapêutica dos medicamentos, o acompanhamento e a avaliação de sua
utilização, a obtenção e a difusão de informações sobre medicamentos e a educação permanente dos profissionais de saúde, do
paciente e da comunidade para assegurar o uso racional de medicamentos.

0941

EXPANSÃO E MODERNIZAÇÃO NA SAÚDE

280
002457296165510

20


Proposta Orçamentária 2016

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
10.122.0941.1377

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

REFORMAS E AMPLIAÇÃO EM ÁREAS FÍSICAS DAS UNIDADES
DA ADM DIRETA E INDIRETA

4

10
INVESTIMENTOS

10

1

TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

10

OBRAS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO NAS UNIDADES DE SAÚDE

INDICADOR
QUANTIDADE DE METROS QUADRADOS REFORMADOS OU AMPLIADOS
DE PRODUTO: (m²):
Descrição
da Ação:

Execução de obras de reforma, adequação e ampliação da infraestrutura física em unidades de saúde existentes, na rede
estadual.

AÇÃO
10.302.0941.2449

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

APARELHAMENTO/EQUIPAMENTOS NAS UNIDADES DA ADM.
DIRETA E INDIRETA

4

10
INVESTIMENTOS

10

1

TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

10

MÓVEIS E EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES PARA AS UNIDADES DA ADM. DIR. E IND.

INDICADOR
NÚMERO DE MOBILIÁRIOS PARA ÁREAS ASSISTENCIAIS E EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES
DE PRODUTO: (unidade):
Descrição
da Ação:

Aquisição de mobiliário e equipamentos
complementação e para novas unidades.

médico-hospitalares

para

as

unidades

de

saúde

do

Estado,

para

substituição,

PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
-

Servir de campo para o ensino e treinamento a estudantes de cursos de graduação e pós-graduação da
Faculdade de Medicina de Marília e de escolas superiores com currículos relacionados com as ciências
da saúde; servir de campo pra o aperfeiçoamento de médicos, técnicos e alunos, possibilitando a
realização de pesquisas, estágios e cursos de pós-graduação para profissionais com interesse na área
da saúde; e a investigação científica e inovações tecnológicas em saúde;

- Contribuir para a promoção de saúde nas áreas ligadas à Saúde Pública e afins; integrar o Sistema
Único de Saúde - SUS, ofertando assistência médico-hospitalar à comunidade, na forma prevista em
Regulamento.

281
002457296165510


Proposta Orçamentária 2016

Governo do Estado de São Paulo

#110000 - SEC.DESENV.ECON.CIÊNCIA,TECNOLOGIA E INOVAÇÃO#1

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 10000 - SEC.DESENV.ECON.CIÊNCIA,TECNOLOGIA E
INOVAÇÃO

14.701.064.965

RESUMO DO ÓRGÃO
PROGRAMA
0001 - PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA
0100 - APOIO ADMINISTRATIVO
0102 - OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM COMPLEMENTAÇÃO
1015 - FORTALECIMENTO DA COMPETITIVIDADE TERRITORIAL E REGIONAL
1021 - INOVAÇÃO E TECNOLOGIA PARA POLÍTICAS PÚBLICAS, ÓRGÃOS GOVERNAMENTAIS E EMPRESAS
1027 - INOVAÇÃO PARA A COMPETITIVIDADE
1038 - FOMENTO AO ENSINO PROFISSIONALIZANTE
1039 - PROGRAMA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA
1040 - VIA RÁPIDA EMPRESA
1041 - PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO SUPERIOR
1042 - ASSISTÊNCIA MÉDICA, HOSPITALAR E AMBULATORIAL EM HOSPITAIS UNIVERSITÁRIOS
1043 - ENSINO PÚBLICO SUPERIOR
1044 - DESENVOLVIMENTO DA CIÊNCIA E DA TECNOLOGIA
2305 - FOMENTO AO TRABALHO ARTESANAL

6.630.580
3.655.645.107
14.817.449
6.087.570
183.038.231
34.152.888
86.488.994
2.267.046.278
93.612.630
20
1.023.807.706
6.026.682.583
1.298.651.922
4.403.007

FUNÇÃO
10 - SAÚDE
11 - TRABALHO
12 - EDUCAÇÃO
19 - CIÊNCIA E TECNOLOGIA
23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS
28 - ENCARGOS ESPECIAIS

1.023.807.706
90.892.001
11.873.803.762
1.587.570.805
93.612.640
31.378.051

SUBFUNÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
273 - PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR
302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
334 - FOMENTO AO TRABALHO
363 - ENSINO PROFISSIONAL
364 - ENSINO SUPERIOR
392 - DIFUSÃO CULTURAL
571 - DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO
572 - DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E ENGENHARIA
573 - DIFUSÃO DO CONHECIMENTO CIENT.E TECNOLÓGICO
661 - PROMOÇÃO INDUSTRIAL
665 - NORMALIZAÇÃO E QUALIDADE
692 - COMERCIALIZAÇÃO
693 - COMÉRCIO EXTERIOR
846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

3.873.105.555
10
682.499
14.817.449
1.023.807.706
4.403.007
1.520.862.544
6.443.603.670
233.980.856
1.000.272.996
259.894.725
10
19.905.016
63.903.064
93.612.630
10
148.213.218

MODALIDADE
040 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS
050 - TRANSF. A INST.PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
090 - APLICAÇÕES DIRETAS
091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE

3.000.010
9.626.250
12.577.054.567
2.111.384.138

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
10001 - SEC.DESENV.ECON,CIÊNCIA,TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
10046 - FUND. UNIVERSIDADE VIRTUAL ESTADO SP-UNIVESP
10047 - FUNDAÇÃO AMPARO PESQUISA ESTADO SP-FAPESP
10058 - UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO - USP
10059 - UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS-UNICAMP
10061 - UNIV.EST."JÚLIO DE MESQUITA FILHO"- UNESP
10063 - CENTRO EDUCAÇÃO TECNOL.PAULA SOUZA- CEETEPS
10065 - FACULDADE DE MEDICINA DE MARÍLIA-FAMEMA
10066 - FAC.DE MEDICINA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
10067 - JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SP - JUCESP
10091 - INSTITUTO DE PESQUISAS TECNOLÓGICAS - IPT

FONTE DE RECURSO
1

2

4

5

7

TESOURO DO ESTADO
VINCULADOS ESTADUAIS
PRÓPRIOS
VINCULADOS FEDERAIS
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
TOTAL

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

228.150.734
34.612.770
1.298.651.922
5.253.108.722
2.748.774.897
2.535.813.029
2.213.573.864
35.176.795
76.551.371
93.612.630
183.038.231

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVERSÕES
FINANCEIRAS

9.029.784.598
22.083.427
985.529.550
658.179

3.799.162.130
68.790.315
154.942.424
155.503.230

242.300.030
3.181.475
181.327.026
48.171.961
3.000.040

2.300.000

10.038.055.754

4.178.398.099

477.980.532

6.630.580

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

282
002457296165510

INVESTIMENTOS

4.330.580

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL
13.073.546.758
94.055.217
1.321.799.000
208.663.950
3.000.040
14.701.064.965


Proposta Orçamentária 2016

Governo do Estado de São Paulo

DOTAÇÃO DO ÓRGÃO
PROGRAMA:

0001

PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA

6.630.580

AÇÃO
19.572.0001.1852

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DO INSTITUTO DE PESQUISAS
TECNOLÓGICAS DO EST. DE SP - IPT

6.630.580

5

INVERSOES FINANCEIRAS

6.630.580

1

TESOURO DO ESTADO

2.300.000

5

VINCULADOS FEDERAIS

4.330.580

Descrição
da Ação:

PROGRAMA:

Aporte de recursos do acionista majoritário destinado ao planejamento, gerenciamento e execução de obras; aquisição de imóveis
ou bens de capital; aquisição de instalações, equipamentos e material permanente.

0100

APOIO ADMINISTRATIVO

3.655.645.107

AÇÃO
12.122.0100.5272

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

APOIO TÉCNICO ADMINISTRATIVO

3.580.074.881
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

2.409.437.965
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

1.149.463.982

1

TESOURO DO ESTADO

4

PRÓPRIOS

4

INVESTIMENTOS

4
PRODUTO:

2.409.437.965

1.137.954.224
11.509.758
21.172.934

PRÓPRIOS

21.172.934

SUPORTE ADMINISTRATIVO E TECNOLÓGICO ÀS UNIDADES - SDECTI

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO DE UNIDADES ADMINISTRATIVAS ATENDIDAS (unidade): 5
Descrição
da Ação:

Realização de despesas de caráter administrativo e de natureza contínua. Manutenção das áreas de transporte, patrimônio,
tecnologia da informação e comunicação e da administração em apoio ao desenvolvimento das atividades da Secretaria e de suas
unidades vinculadas.

AÇÃO
19.122.0100.5272

GRUPO DE DESPESA

44.192.175
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

21.011.421
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1
PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

APOIO TÉCNICO ADMINISTRATIVO

21.011.421
23.180.754

TESOURO DO ESTADO

23.180.754

SUPORTE ADMINISTRATIVO E TECNOLÓGICO ÀS UNIDADES - SDECTI

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO DE UNIDADES ADMINISTRATIVAS ATENDIDAS (unidade): 1
Descrição
da Ação:

Realização de despesas de caráter administrativo e de natureza contínua. Manutenção das áreas de transporte, patrimônio,
tecnologia da informação e comunicação e da administração em apoio ao desenvolvimento das atividades da Secretaria e de suas
unidades vinculadas.

AÇÃO
28.846.0100.5690

GRUPO DE DESPESA

31.378.051
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1
PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

OBRIGAÇÕES DO EST.PELA INCORPORAÇÃO DE
INSTITUIÇÕES ISOLADAS PELAS UNIVERSIDADES

31.378.051
TESOURO DO ESTADO

31.378.051

INSTITUIÇÃO INCORPORADA-FACULDADE DE ENGENHARIA QUÍMICA DE LORENA

INDICADOR
DE PRODUTO: INSTITUIÇÃO INCORPORADA (unidade): 1
Descrição
da Ação:

PROGRAMA:

Pagamento de encargos, obrigações e ônus relativos ao pessoal em exercício nas instituições públicas isoladas do Sistema
Estadual de Ensino Superior incorporadas pelas universidades paulistas, que passam a integrar o quadro em extinção criado na
antiga Secretaria da Ciência, Tecnologia e Desenvolvimento Econômico, além de toda e qualquer dívida, independentemente da
natureza, existente ou que vier a ser reconhecida como obrigação das mesmas.

0102

OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM COMPLEMENTAÇÃO
AÇÃO

19.273.0102.4781

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES LEI
200/74 - IPT

14.817.449
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1

14.817.449

1

TESOURO DO ESTADO

2

VINCULADOS ESTADUAIS

Descrição
da Ação:

PROGRAMA:

14.374.862
442.587

Pagamento de complementação de aposentadorias e pensões aos servidores inativos da entidade em conformidade com a legislação
vigente.

1015

FORTALECIMENTO DA COMPETITIVIDADE TERRITORIAL E REGIONAL

283
002457296165510

14.817.449

6.087.570


Proposta Orçamentária 2016

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
19.572.1015.2527

GRUPO DE DESPESA

10
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1
PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

FOMENTO E APOIO A ECONOMIA CRIATIVA

10
TESOURO DO ESTADO

10

FOMENTO À ECONOMIA CRIATIVA

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO DE PROJETOS DE FOMENTO À ECONOMIA CRIATIVA DESENVOLVIDOS (unidade):
Descrição
da Ação:

Apoio a iniciativas direcionadas ao incremento de projetos que potencializem setores da economia criativa a fim de gerar
ambientes de inovação e criatividade no Estado de São Paulo, criando assim mecanismos para consolidação dessa nova economia.

AÇÃO
19.572.1015.5992

GRUPO DE DESPESA

2.567.540
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1
PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

2.567.540
TESOURO DO ESTADO

2.567.540

APOIO À REALIZAÇÃO DE ESTUDOS VOLTADOS AO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO DE ESTUDOS DESENVOLVIDOS (unidade): 2
Descrição
da Ação:

Fomento a estudos e projetos de desenvolvimento com influência regional com o objetivo de estimular a ação integrada de
municípios paulistas mediante o apoio à elaboração de estudos e projetos de desenvolvimento que possuam influência regional,
nas áreas de economia regional, serviços públicos e desenvolvimento sustentável.

AÇÃO
19.573.1015.2552

GRUPO DE DESPESA

4

10
INVESTIMENTOS

1
PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

FOMENTO AOS CENTROS DE INTELIGÊNCIA ECONÔMICA E
COMPETITIVA

10
TESOURO DO ESTADO

10

APOIO À IMPLANTAÇÃO DE CENTROS DE INTELIGÊNCIA ECONÔMICA E COMPETITIVA

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO DE CENTROS DE INTELIGÊNCIA ECONÔMICA E COMPETITIVA CRIADOS (unidade):
Descrição
da Ação:

Apoio e fomento ao desenvolvimento de ambientes voltados a difusão de conhecimento,
sensibilização, capacitação, apoio à
maturação e consolidação de empreendimentos das diversas atividades produtivas
dos municípios paulistas, contribuindo na
estruturação, desenvolvimento e fortalecimento da economia local.

AÇÃO
19.661.1015.5239

GRUPO DE DESPESA

3.520.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

INVESTIMENTOS

7

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

3.000.000

PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DESENVOLVIDOS (unidade): 4

Fomento a projetos de capacitação, suporte tecnológico, inovação, pesquisa e desenvolvimento, gestão empresarial e acesso a
mercados voltados ao aprimoramento da competitividade das micro, pequenas e médias empresas, inseridas e organizadas em
cadeias produtivas.

AÇÃO
23.693.1015.5208

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

PROMOÇÃO E SUPORTE A MISSÕES E EVENTOS

10
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1
PRODUTO:

520.000
3.000.000

APOIO TÉCNICO AOS ARRANJOS PRODUTIVOS LOCAIS

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO DE
Descrição
da Ação:

520.000
TESOURO DO ESTADO

4

PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

FOMENTO E APOIO AOS ARRANJOS PRODUTIVOS LOCAIS

10
TESOURO DO ESTADO

10

PROMOÇÃO DE EVENTOS E MISSÕES VOLTADOS À COMPETITIVIDADE DA ECONOMIA PAULISTA

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO DE EVENTOS E MISSÕES FOMENTADOS (unidade):
Descrição
da Ação:

PROGRAMA:

Incentivo e capacitação aos diversos setores produtivos paulistas; criação de mecanismos para que seus produtos e serviços
tenham melhor colocação no mercado interno e externo, por meio da participação em eventos de capacitação e de promoção
comercial.

1021

INOVAÇÃO E TECNOLOGIA PARA POLÍTICAS PÚBLICAS, ÓRGÃOS GOVERNAMENTAIS
E EMPRESAS
AÇÃO

19.572.1021.2111

GRUPO DE DESPESA

2.300.000
INVESTIMENTOS

1
PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

MODERNIZAÇÃO LABORATORIAL PARA P,D&I E SERVIÇOS
TECNOLÓGICOS

4

183.038.231

2.300.000
TESOURO DO ESTADO

2.300.000

MODERNIZAÇÃO DE INFRAESTRUTURA E DE LABORATÓRIOS TECNOLÓGICOS

INDICADOR
DE PRODUTO: PERCENTUAL DE LABORATÓRIOS MODERNIZADOS (%): 5
Descrição
da Ação:

Modernização da instituição através da revitalização, ampliação e modernização de laboratórios para o desenvolvimento de
pesquisas e serviços de elevado conteúdo de inovação e tecnologia; aquisição de novos equipamentos, construção e manutenção de
prédios, reforma de laboratórios fixos e móveis, escritórios e infraestrutura.

284
002457296165510


Proposta Orçamentária 2016

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
19.665.1021.5840

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO

63.903.064
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1

28.916.673

1

TESOURO DO ESTADO

11.709.567

4

PRÓPRIOS

17.207.106

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

30.655.811

1

TESOURO DO ESTADO

4.534.196

4

PRÓPRIOS

23.121.615

VINCULADOS FEDERAIS

3.000.000

5
4

INVESTIMENTOS

5
PRODUTO:

4.330.580
VINCULADOS FEDERAIS

4.330.580

ATENDIMENTO A NOVAS DEMANDAS EM INOVAÇÃO E TECNOLOGIA

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO DE PROJETOS DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA DESENVOLVIDOS POR ANO (unidade): 60
Descrição
da Ação:

Desenvolvimento de ações de P,D&I (Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação) que resultem na geração de novos conhecimentos e de
novas soluções tecnológicas; P,D&I para órgãos governamentais, municípios, empresas públicas e privadas e sociedade civil,
inclusive aquelas ações que contam com recursos federais, de agências de fomento e/ou privados.

AÇÃO
19.846.1021.6200

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

SERVIÇOS METROLÓGICOS PARA TECNOLOGIA E INOVAÇÃO

116.835.167
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1

74.450.716

1

TESOURO DO ESTADO

29.898.434

4

PRÓPRIOS

44.552.282

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

42.384.451

1

TESOURO DO ESTADO

12.195.804

4

PRÓPRIOS

30.188.647

PRODUTO:

ATENDIMENTO METROLÓGICO E LABORATORIAL QUALIFICADO PARA TECNOLOGIA E INOVAÇÃO

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO DE DOCUMENTOS TÉCNICOS DE METROLOGIA PRODUZIDOS (unidade): 18.600
Descrição
da Ação:

PROGRAMA:

Execução de serviços metrológicos para pesquisas em ciência, tecnologia e inovação.

1027

INOVAÇÃO PARA A COMPETITIVIDADE

34.152.888

AÇÃO
19.572.1027.1929

GRUPO DE DESPESA

20
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

10
TESOURO DO ESTADO

4

INVESTIMENTOS

1
PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

PROJETOS DO FUNDO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO
CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO - FUNCET

10
10

TESOURO DO ESTADO

10

FUNDO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO - FUNCET

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO DE PROJETOS FINANCIADOS (unidade):
Descrição
da Ação:

Incentivo à inovação por meio de aporte de recursos para a realização de projetos de empresas paulistas que visem desenvolver
novos processos e/ou novos produtos mediante financiamento em condições especiais.

AÇÃO
19.572.1027.4394

GRUPO DE DESPESA

2.700.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1
PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

APOIO TECNOLÓGICO AOS MUNICÍPIOS - PATEM

2.700.000
TESOURO DO ESTADO

2.700.000

PROGRAMA DE APOIO TECNOLÓGICO AOS MUNICÍPIOS - PATEM

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO DE ATENDIMENTOS REALIZADOS (unidade): 20
Descrição
da Ação:

Atendimento aos pequenos e médios municípios em situação de risco.

AÇÃO
19.572.1027.5204

GRUPO DE DESPESA

11.257.842
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

6.257.842
TESOURO DO ESTADO

4

INVESTIMENTOS

1
PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

SISTEMA PAULISTA DE AMBIENTES DE INOVAÇÃO - SPAI

6.257.842
5.000.000

TESOURO DO ESTADO

5.000.000

SISTEMA PAULISTA DE AMBIENTES DE INOVAÇÃO - SPAI

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO DE PROJETOS DESENVOLVIDOS (unidade): 2
Descrição
da Ação:

Apoio e fomento ao desenvolvimento de ambientes favoráveis para utilização do potencial de conhecimento inerente à alta
competência científica e tecnológica do Estado de São Paulo, como estímulo a novos espaços de investimentos para o
desenvolvimento socioeconômico sustentável.

285
002457296165510


Proposta Orçamentária 2016

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
19.572.1027.5285

GRUPO DE DESPESA

1.800.010
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1
PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

APOIO TECNOLÓGICO ÀS MICRO, PEQUENAS E MÉDIAS
EMPRESAS

1.800.010
TESOURO DO ESTADO

1.800.010

APOIO TECNOLÓGICO AS MICROS, PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO DE ATENDIMENTOS REALIZADOS (unidade): 150
Descrição
da Ação:

Apoio às micro, pequenas e médias empresas no aperfeiçoamento tecnológico de produtos, processos, gestão e embalagem, que será
realizado por meio dos seguintes atendimentos: Prumo (Unidades Móveis), Progex (Apoio a Exportação), Gespro (Gestão da
Produção), Qualimint (Mercado Interno) e Produção mais Limpa.

AÇÃO
19.572.1027.5849

GRUPO DE DESPESA

2.010.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1
PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

ESTUDOS NA ÁREA DE INOVAÇÃO E COMPETITIVIDADE

2.010.000
TESOURO DO ESTADO

2.010.000

ESTUDOS NA ÁREA DE INOVAÇÃO E COMPETITIVIDADE

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO DE ESTUDOS E PROJETOS DESENVOLVIDOS (unidade): 5
Descrição
da Ação:

Execução de estudos e projetos nos temas da área de inovação e competitividade para subsidiar políticas públicas a serem
implantadas bem como as já existentes.

AÇÃO
19.661.1027.5848

GRUPO DE DESPESA

16.385.016
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1
PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

ASSISTÊNCIA E APOIO AO INVESTIDOR

16.385.016
TESOURO DO ESTADO

16.385.016

ASSISTÊNCIA E APOIO AO INVESTIDOR

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO DE ATENDIMENTOS REALIZADOS PELA ORGANIZAÇÃO SOCIAL INVESTE SP (unidade): 1.637
Descrição
da Ação:

PROGRAMA:

Oferecimento de um conjunto de serviços de apoio ao investidor; articulação com outras unidades governamentais para viabilizar
novos empreendimentos; apoio financeiro à Agência Paulista de Promoção de Investimentos e Competitividade - Investe São Paulo
para o desenvolvimento de seus projetos e programas em conformidade com a Lei nº 13.179, de 19/08/2008.

1038

FOMENTO AO ENSINO PROFISSIONALIZANTE
AÇÃO

11.363.1038.6126

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

VIA RÁPIDA EMPREGO

86.488.994
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1
PRODUTO:

86.488.994

86.488.994
TESOURO DO ESTADO

86.488.994

VIA RÁPIDA EMPREGO

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO DE MATRÍCULAS EFETUADAS NO VIA RÁPIDA EMPREGO (unidade): 54.600
Descrição
da Ação:

PROGRAMA:

Oferta de cursos profissionalizantes gratuitos a cidadãos maiores de 16 anos, com a concessão dos seguintes benefícios aos
participantes:
bolsa-auxílio para os desempregados que não recebem benefício previdenciário e/ou seguro-desemprego; subsídio transporte e
subsídio alimentação.

1039

PROGRAMA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA
AÇÃO

12.122.1039.5852

GRUPO DE DESPESA

181.088.296
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1

176.350.832
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1
PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MÉDIO - CENTRO PAULA
SOUZA

1

2.267.046.278

176.350.832
4.737.464

TESOURO DO ESTADO

4.737.464

ENSINO MÉDIO OFERECIDO PELO CENTRO PAULA SOUZA

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO DE MATRÍCULAS NO ENSINO MÉDIO DO CENTRO PAULA SOUZA (unidade): 23.280
Descrição
da Ação:

Manutenção de matrículas no Ensino Médio ministrado pelo Centro de Educação Tecnológica Paula Souza.

AÇÃO
12.128.1039.5620
3

GRUPO DE DESPESA

682.499
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

1
PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

CAPACITAÇÃO DO PESSOAL DOCENTE, TÉCNICO E
ADMINISTRATIVO

682.499
TESOURO DO ESTADO

682.499

DESENVOLVIMENTO E APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL DE GESTORES, DOCENTES E TÉCNICOS

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO DE PROFISSIONAIS DO CENTRO PAULA SOUZA CAPACITADOS (unidade): 10.408
Descrição
da Ação:

Capacitação do pessoal técnico-administrativo e docente das Etecs - Escolas Técnicas, Fatecs - Faculdades de Tecnologia e da
Administração Central.

286
002457296165510


Proposta Orçamentária 2016

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
12.363.1039.2226

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

EXPANSÃO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA

112.434.684
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

21.013.234
TESOURO DO ESTADO

4

INVESTIMENTOS

21.013.234
91.421.450

1

TESOURO DO ESTADO

80.000.000

4

PRÓPRIOS

11.421.450

PRODUTO:

GESTÃO DE VAGAS (EXISTENTES E AMPLIADAS) PARA O ENSINO TÉCNICO

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO DE VAGAS OFERTADAS NO VESTIBULINHO PARA O ENSINO TÉCNICO DO CENTRO PAULA SOUZA (unidade): 115.000
Descrição
da Ação:

Ampliação da oferta de vagas nas Escolas Técnicas Estaduais do Centro de Educação Tecnológica Paula Souza.

AÇÃO
12.363.1039.5292

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA

1.301.148.714
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

992.191.287
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

288.825.536

1

TESOURO DO ESTADO

4

PRÓPRIOS

5

VINCULADOS FEDERAIS

4

INVESTIMENTOS

5
PRODUTO:

992.191.287

256.973.707
391.829
31.460.000
20.131.891

VINCULADOS FEDERAIS

20.131.891

ENSINO TÉCNICO OFERECIDO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO

INDICADOR
NÚMERO DE MATRÍCULAS NO ENSINO TÉCNICO OFERECIDO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
DE PRODUTO: (unidade): 179.120
Descrição
da Ação:

Manutenção do Ensino Técnico Integrado, concomitante ou subsequente.

AÇÃO
12.363.1039.5845

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

FORMAÇÃO INICIAL E CONTINUADA/QUALIFICAÇÃO
PROFISSIONAL

20.790.152
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1

9.658.179

4

PRÓPRIOS

5

VINCULADOS FEDERAIS
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

9.000.000
658.179
11.131.973

1

TESOURO DO ESTADO

1.083.812

4

PRÓPRIOS

6.948.161

5

VINCULADOS FEDERAIS

3.100.000

PRODUTO:

FORMAÇÃO INICIAL E EDUCAÇÃO

CONTINUADA OFERECIDA PELO

CENTRO PAULA SOUZA

INDICADOR
NÚMERO DE MATRÍCULAS NA FORMAÇÃO INICIAL E EDUCAÇÃO CONTINUADA
DE PRODUTO: (unidade): 5.375
Descrição
da Ação:

Oferecimento de cursos profissionalizantes de nível básico.

AÇÃO
12.364.1039.1515

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

EXPANSÃO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TECNOLÓGICA

104.408.216
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

12.986.766
TESOURO DO ESTADO

4

INVESTIMENTOS

12.986.766
91.421.450

1

TESOURO DO ESTADO

80.000.000

4

PRÓPRIOS

11.421.450

PRODUTO:

GESTÃO DE VAGAS (EXISTENTES E AMPLIADAS) PARA O ENSINO TECNOLÓGICO

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO DE VAGAS OFERTADAS NO VESTIBULAR PARA O ENSINO TECNOLÓGICO DO CENTRO PAULA SOUZA (unidade): 33.119
Descrição
da Ação:

Ampliação da oferta de vagas nas Faculdades de Tecnologia do Centro de Educação Tecnológica Paula Souza.

AÇÃO
12.364.1039.5290

GRUPO DE DESPESA

546.493.717
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

523.814.998
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1
PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
TECNOLÓGICA

22.678.719
TESOURO DO ESTADO

ENSINO TECNOLÓGICO OFERECIDO PELO CENTRO PAULA SOUZA

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO DE MATRÍCULAS NO ENSINO TECNOLÓGICO DO CENTRO PAULA SOUZA (unidade): 82.202
Descrição
da Ação:

Manutenção de matrículas nas Faculdades de Tecnologia do Centro de Educação Tecnológica Paula Souza.

287
002457296165510

523.814.998

22.678.719


Proposta Orçamentária 2016

PROGRAMA:

1040

Governo do Estado de São Paulo

VIA RÁPIDA EMPRESA

93.612.630

AÇÃO
23.692.1040.6132

GRUPO DE DESPESA

93.612.630
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
2

21.640.840
VINCULADOS ESTADUAIS

21.640.840

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
2

68.790.315
VINCULADOS ESTADUAIS

4

68.790.315

INVESTIMENTOS

2
PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

INTEGRAÇÃO PARA REGISTRO E LEGALIZAÇÃO DE EMPRESAS

3.181.475
VINCULADOS ESTADUAIS

3.181.475

MÓDULO ESTADUAL DE ABERTURA E LEGALIZAÇÃO DE EMPRESAS

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO DE PROCESSOS ELETRÔNICOS ANALISADOS. (unidade): 18
Descrição
da Ação:

PROGRAMA:

Integração dos processos e bases de dados das empresas paulistas entre municípios, órgãos estaduais responsáveis pelo
licenciamento de empresas, Junta Comercial do Estado de São Paulo e a Rede Nacional para Simplificação do Registro e da
Legalização de Empresas e Negócios - REDESIM (Lei Federal 11.598/2007), por meio do Processo Único de Abertura e Fechamento de
Empresas e do Cadastro Integrado de Empresas Paulistas.

1041

PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO SUPERIOR
AÇÃO

12.126.1041.2072

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

APOIO À INFRAESTRUTURA PARA MELHORIA DO ENSINO
SUPERIOR

10
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1
PRODUTO:

20

10
TESOURO DO ESTADO

10

QUALIFICAÇÃO DA INFRAESTRUTURA

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO DE PROJETOS DESENVOLVIDOS (unidade):
Descrição
da Ação:

Construção e reforma de estruturas físicas e aquisição de equipamentos para atividades correlatas ao ensino superior público
do Estado de São Paulo.

AÇÃO
12.364.1041.2376

GRUPO DE DESPESA

10
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1
PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

BOLSAS DE ESTUDOS CONCEDIDAS

10
TESOURO DO ESTADO

10

BOLSAS DE APOIO ESTUDANTIL

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO DE BOLSAS DE ESTUDOS CONCEDIDAS (unidade):
Descrição
da Ação:

PROGRAMA:

Concessão de bolsas de estudo para viabilizar a permanência do aluno, em condições adequadas, no Ensino Superior.

1042

ASSISTÊNCIA MÉDICA, HOSPITALAR E AMBULATORIAL EM HOSPITAIS
UNIVERSITÁRIOS
AÇÃO

10.302.1042.5274

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ASSISTÊNCIA MÉDICA, HOSPITALAR E AMBULATORIAL

920.648.325
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1

1.023.807.706

751.515.084

1

TESOURO DO ESTADO

636.507.693

4

PRÓPRIOS

115.007.391

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

132.133.241

1

TESOURO DO ESTADO

5

VINCULADOS FEDERAIS

4

INVESTIMENTOS

132.133.141
100
37.000.000

1

TESOURO DO ESTADO

5.000.000

4

PRÓPRIOS

32.000.000

PRODUTO:

INTERNAÇÕES

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO DE INTERNAÇÕES NOS HOSPITAIS UNIVERSITÁRIOS NO ANO (unidade): 66.800
Descrição
da Ação:

Promoção da formação de pessoal qualificado na área de saúde, em nível de graduação e pós-graduação, com a prestação de
serviços de atendimento ambulatorial nas universidades e faculdades públicas estaduais.

288
002457296165510


Proposta Orçamentária 2016

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
10.302.1042.5276

GRUPO DE DESPESA

103.159.381
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

96.242.399
TESOURO DO ESTADO

96.242.399

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1
PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

PROCEDIMENTOS ALTA COMPLEXIDADE NAS ÁREAS
ANOMALIAS CRANIOFACIAIS/DEFIC.AUDITIVA

6.916.982
TESOURO DO ESTADO

6.916.982

PROCEDIMENTOS DE ALTA COMPLEXIDADE

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO DE PROCEDIMENTOS DE ALTA COMPLEXIDADE (unidade): 6.200
Descrição
da Ação:

PROGRAMA:

Realização de procedimentos de alta complexidade relacionados ao tratamento de anomalias craniofaciais, deficiência auditiva e
síndromes associadas.

1043

ENSINO PÚBLICO SUPERIOR

6.026.682.583

AÇÃO
12.364.1043.1151

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ADEQUAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA DAS UNIVERSIDADES E
FACULDADES PÚBLICAS

250.875.382
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

83.000.000

1

TESOURO DO ESTADO

4

PRÓPRIOS

4

33.000.000
50.000.000

INVESTIMENTOS

167.875.382

1

TESOURO DO ESTADO

70.000.000

4

PRÓPRIOS

81.311.192

5

VINCULADOS FEDERAIS

16.564.190

PRODUTO:

INSTALAÇÕES ADEQUADAS

INDICADOR
DE PRODUTO: ÁREA COM INSTALAÇÕES ADEQUADAS NO ANO (m²): 22.750
Descrição
da Ação:

Viabilização das obras necessárias para as atividades
Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação.

AÇÃO
12.364.1043.1524

das

universidades

GRUPO DE DESPESA

faculdades

vinculadas

à

Secretaria

de

FONTE DE RECURSO

EXPANSÃO DO ENSINO SUPERIOR E DA PESQUISA

10
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1
PRODUTO:

e

10
TESOURO DO ESTADO

10

EXPANSÃO DO ENSINO SUPERIOR E DA PESQUISA

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO DE NOVAS VAGAS NO ENSINO DE GRADUAÇÃO (unidade):
Descrição
da Ação:

Expansão do ensino público superior de qualidade mediante a oferta de novas vagas de graduação.

AÇÃO
12.364.1043.4402

GRUPO DE DESPESA

242.190
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1
PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

BOLSAS DE ESTUDOS PARA PESQUISA E DESENVOLVIMENTO

242.190
TESOURO DO ESTADO

242.190

BOLSAS PARA PROJETOS DE PESQUISA

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO DE BOLSAS PARA PROJETOS DE PESQUISA (unidade): 120
Descrição
da Ação:

Estímulo à participação de alunos de graduação e graduados em atividades de pesquisas e trabalhos ligados a áreas de grande
importância estratégica e de formação de futuros profissionais, incluindo presença em empresas.

AÇÃO
12.364.1043.5304

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ENSINO DE GRADUAÇÃO NAS UNIVERSIDADES E FACULDADES
ESTADUAIS

3.287.830.949
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1

2.705.856.697

1

TESOURO DO ESTADO

4

PRÓPRIOS
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

203.120.260
557.725.212

1

TESOURO DO ESTADO

4

PRÓPRIOS

4

2.502.736.437

INVESTIMENTOS

557.625.212
100.000
24.249.040

4

PRÓPRIOS

5

VINCULADOS FEDERAIS

249.000

7

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

40

PRODUTO:

24.000.000

ENSINO DE GRADUAÇÃO

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO DE ALUNOS MATRICULADOS NO ENSINO DE GRADUAÇÃO (unidade): 112.427
Descrição
da Ação:

Manutenção da qualidade dos cursos de graduação oferecidos pelas universidades estaduais e faculdades vinculadas à Secretaria
de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação, deixando à disposição infraestrutura adequada e recursos humanos
de excelência; habilitação e aperfeiçoamento do nível de qualificação nas áreas de ciências humanas, exatas, tecnológicas e
biológicas para o atendimento do mercado de trabalho, bem como para a iniciação científica.

289
002457296165510


Proposta Orçamentária 2016

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
12.364.1043.5305

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ENSINO DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA NAS
UNIVERSIDADES E FACULDADES ESTADUAIS

2.196.881.288
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1

1.921.578.425

1

TESOURO DO ESTADO

4

PRÓPRIOS
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

1.379.984.390
541.594.035
268.406.563

1

TESOURO DO ESTADO

234.716.513

5

VINCULADOS FEDERAIS

33.690.050

4

INVESTIMENTOS

5
PRODUTO:

6.896.300
VINCULADOS FEDERAIS

6.896.300

ENSINO DE PÓS-GRADUAÇÃO

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO DE ALUNOS MATRICULADOS NO ENSINO DE PÓS-GRADUAÇÃO (unidade): 66.995
Descrição
da Ação:

Formação de pessoal docente para o ensino superior, bem como pesquisadores de alto nível, nas universidades estaduais e
faculdades, proporcionando titulação em nível de mestrado e doutorado nas diversas áreas de conhecimento; aumento da qualidade
de dissertações e teses diferenciadas, atendendo demandas de formação de professores.

AÇÃO
12.364.1043.5312

GRUPO DE DESPESA

8.210.239
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1
PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

RESTAURANTES UNIVERSITÁRIOS

8.210.239
TESOURO DO ESTADO

8.210.239

SERVIÇO DE ALIMENTAÇÃO

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO DE REFEIÇÕES SERVIDAS (unidade): 5.950.000
Descrição
da Ação:

Manutenção adequada dos restaurantes universitários e da inocuidade dos alimentos associadas à política de atendimento ao
estudante carente.

AÇÃO
12.364.1043.5787

GRUPO DE DESPESA

14.048.899
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1
PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

POLÍTICAS DE PERMANÊNCIA E FORMAÇÃO ESTUDANTIL

14.048.899
TESOURO DO ESTADO

14.048.899

BOLSA E AUXÍLIO ESTUDANTIL

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO DE ALUNOS ATENDIDOS COM BOLSAS E AUXÍLIOS (unidade): 9.000
Descrição
da Ação:

Garantia da permanência e contribuição para a formação dos estudantes de graduação da Universidade de São Paulo por intermédio
da concessão de bolsas de estudo e outras formas de auxílio.

AÇÃO
12.364.1043.6137

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ENSINO DE GRADUAÇÃO, PÓS-GRADUAÇÃO E EXTENSÃO A
DISTÂNCIA E SEMIPRESENCIAL

34.612.770
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

13.616.123
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

20.996.647

1

TESOURO DO ESTADO

4

PRÓPRIOS

PRODUTO:

13.616.123

20.942.637
54.010

ENSINO A DISTÂNCIA E SEMIPRESENCIAL

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO DE VAGAS ATIVAS NO ANO (unidade): 6.600
Descrição
da Ação:

Promoção do ensino e pesquisa em nível superior e de cursos de extensão universitária em diversas áreas do saber, mediante
ampliação da oferta de vagas por meio das modalidades de ensino à distância e semipresencial, apoiado nas formas tradicionais
de ensino e em novas tecnologias de informação e comunicação.

AÇÃO
12.392.1043.5297

GRUPO DE DESPESA

56.303.274
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

52.212.217
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1
PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

ATIVIDADES EM MUSEUS

52.212.217
4.091.057

TESOURO DO ESTADO

4.091.057

MUSEUS E MOSTRAS DE ACERVO

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO DE VISITANTES EM EXPOSIÇÃO E MOSTRAS DO ACERVO (unidade): 500.000
Descrição
da Ação:

Manutenção e conservação do acervo cultural e artístico dos museus de responsabilidade das universidades, tais como Museu
Paulista, Museu de Arte Contemporânea, Museu de Zoologia e Museu de Arqueologia e Etnologia.

290
002457296165510


Proposta Orçamentária 2016

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
12.392.1043.5306

GRUPO DE DESPESA

177.677.582
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

135.658.939
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1
PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA, DIFUSÃO CULTURAL E
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE

135.658.939
42.018.643

TESOURO DO ESTADO

42.018.643

EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA

INDICADOR
DE PRODUTO: ALUNOS MATRICULADOS NA EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA (unidade): 41.450
Descrição
da Ação:

PROGRAMA:

Cursos profissionalizantes e de aperfeiçoamento técnico-científico ministrados nas diferentes faculdades e institutos das
universidades e faculdades, bem como a realização de atividades de extensão e prestação de serviços; estímulo à realização de
eventos para a divulgação e disseminação de novas técnicas e conhecimentos; intensificação da realização de atividades
culturais e de prestação de serviços à comunidade.

1044

DESENVOLVIMENTO DA CIÊNCIA E DA TECNOLOGIA
AÇÃO

19.122.1044.5699

GRUPO DE DESPESA

67.750.203
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

4

55.048.476
PRÓPRIOS

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
4
SUPORTE ADMINISTRATIVO E TECNOLÓGICO ÀS

12.701.727

UNIDADES ADMINISTRATIVAS

FAPESP (unidade): 1

Realização de despesas de caráter administrativo e de natureza contínua; manutenção das áreas de transporte, patrimonial,
administrativa e de apoio ao desenvolvimento das atividades da FAPESP.

AÇÃO
19.571.1044.4688

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDO

476.071.538
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

476.071.538

1

TESOURO DO ESTADO

4

PRÓPRIOS

PRODUTO:

55.048.476
12.701.727

PRÓPRIOS

INDICADOR
DE PRODUTO: UNIDADE ADMINISTRADA Descrição
da Ação:

FONTE DE RECURSO

ADMINISTRAÇÃO DA FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO
ESTADO DE SÃO PAULO - FAPESP

1

PRODUTO:

1.298.651.922

468.219.513
7.852.025

BOLSAS DE PESQUISA

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO DE BOLSAS DE ESTUDO CONCEDIDAS (unidade): 12.500

Descrição
da Ação:

Bolsas destinadas a alunos de graduação em instituições de Ensino Superior localizadas no Estado, para desenvolvimento de
pesquisa científica ou tecnológica, sob a direção de um orientador com título de Doutor ou qualificação equivalente, avaliado
por sua súmula curricular. Bolsas no país: Iniciação Científica, Mestrado, Doutorado, Doutorado Direto, Pós-Doutorado,
Treinamento Técnico, Jovem Pesquisador, Ensino Público, Jornalismo Científico, Participação em curso e Pequenas empresas.
Bolsas no exterior: Bolsa Estágio de Pesquisa no Exterior (BEPE) e Bolsa de Pesquisa no Exterior (BPE).

AÇÃO
19.571.1044.5286

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

CONCESSÃO DE AUXÍLIO À PESQUISA

374.632.734
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

374.632.734

1

TESOURO DO ESTADO

4

PRÓPRIOS

PRODUTO:

366.780.709
7.852.025

AUXÍLIO À PESQUISA - LINHA REGULAR

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO DE AUXÍLIOS CONCEDIDOS PAGOS NO MÊS - LINHA REGULAR (unidade): 3.700
Descrição
da Ação:

Concessão, pela FAPESP, de auxílio a pesquisadores Doutores nas modalidades: auxílio à pesquisa; reparo de equipamentos;
auxílio à vinda de pesquisador visitante; organização de reunião científica; participação em reunião científica no Brasil ou
no exterior e auxílio à publicação.

AÇÃO
19.571.1044.5287

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

PROGRAMAÇÃO ESPECIAL

149.568.724
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

149.568.724

1

TESOURO DO ESTADO

4

PRÓPRIOS

PRODUTO:

146.468.724
3.100.000

PROGRAMAS ESPECIAIS

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO DE AUXÍLIOS CONCEDIDOS PAGOS NO MÊS - PROGRAMAS ESPECIAIS (unidade): 420

Descrição
da Ação:

Programas especiais, financiados com recursos patrimoniais próprios da FAPESP, e criados pela Fundação com o objetivo de
capacitar recursos humanos em áreas consideradas estratégicas ou em que haja reduzido número de quadros, modernizar a
infraestrutura física do sistema estadual de pesquisa, assegurar aos pesquisadores o acesso eletrônico a dados e informações
do Brasil e do exterior, disseminar a atividade de pesquisa e induzir o desenvolvimento de pesquisas em áreas de fronteira ou
de importância específica.

291
002457296165510


Proposta Orçamentária 2016

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
19.572.1044.4699

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

INOVAÇÃO TECNOLÓGICA

230.628.723
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

230.628.723

1

TESOURO DO ESTADO

4

PRÓPRIOS

1.122.627

5

VINCULADOS FEDERAIS

84.253.080

PRODUTO:

145.253.016

PROJETOS DE AUXÍLIO À PESQUISA - INOVAÇÃO TECNOLÓGICA

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO DE AUXÍLIOS CONCEDIDOS PAGOS NO PERÍODO - INOVAÇÃO TECNOLÓGICA (unidade): 330
Descrição
da Ação:

PROGRAMA:

Programas de inovação tecnológica, financiados com recursos próprios da FAPESP, compreendendo os programas criados pela
Fundação, com pesquisas cujos resultados contribuem para o avanço do conhecimento e têm claro potencial de inovação
tecnológica ou de aplicação na formulação de políticas públicas.

2305

FOMENTO AO TRABALHO ARTESANAL

4.403.007

AÇÃO
11.334.2305.4259

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

APOIO E ASSISTÊNCIA AO ARTESÃO

4.403.007
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

2.658.983
TESOURO DO ESTADO

2.658.983

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

1.744.014

1

TESOURO DO ESTADO

4

1.744.014

INVESTIMENTOS

10

1

TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

10

FOMENTO À PRODUÇÃO DE ARTESANATO

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO DE ARTESÃOS ATENDIDOS (unidade): 500
Descrição
da Ação:

Cadastramento e recadastramento de artesãos; estabelecimento de ajustes específicos com prefeituras e entidades para apoio e
promoção do artesão; capacitação e qualificação do artesão, inclusive nos aspectos de gerenciamento de atividade econômica e
criação e manutenção de espaços para promoção e divulgação do artesanato paulista.

PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
- Formulação, implantação e coordenação da execução de políticas públicas voltadas à promoção da
inovação tecnológica e à garantia do crescimento econômico sustentável do Estado, com os seguintes
objetivos:
. assegurar apoio tecnológico aos municípios paulistas, prioritariamente nas áreas de uso do solo;
recursos minerais e águas subterrâneas; infraestrutura pública; distritos industriais e/ou de
serviços;
. fomentar e apoiar a realização de planos, programas e projetos de âmbito local ou regional que
possam contribuir para o desenvolvimento sustentável do Estado de São Paulo;
. fortalecer e estimular os arranjos
empresas de pequeno e médio portes;

produtivos

locais;

o

empreendedorismo;

as

microempresas

e

. aumentar a participação relativa da micro e pequena empresa;
. desenvolver, qualificar e expandir o ensino técnico, tecnológico e profissionalizante de modo a
atender as necessidades da população e as demandas do mercado;
. estimular a produção de conhecimento; a pesquisa científica e tecnológica; a inovação tecnológica;
aumentar a competitividade da economia paulista;

- Coordenação do Sistema Paulista de Ambientes de Inovação - SPAI, definindo diretrizes e procedimentos
para o apoio aos projetos de parques tecnológicos, incubadora de empresas de base tecnológica, Centros
de Inovação Tecnológica e Núcleos de Inovação Tecnológica;
- Proposição de políticas e diretrizes para o ensino superior, em todos os seus níveis;
- Coordenação e implementação de ações de competência do Estado com vista à formação de recursos humanos
no âmbito do ensino superior;
-

Promoção da realização de estudos para desenvolvimento e aprimoramento do ensino superior; aumento da
acessibilidade ao ensino superior; ampliação das atividades de ensino, pesquisa e extensão; busca de
formas alternativas para oferecer formação nos níveis de ensino superior, com vista a aumentar o
acesso à Universidade, respeitadas a autonomia universitária e as características de cada
Universidade;

- Intercâmbio de informações e a colaboração técnica com instituições públicas e privadas, nacionais,
estrangeiras ou internacionais;

292
002457296165510


Proposta Orçamentária 2016

Governo do Estado de São Paulo

- Desenvolvimento e implementação de sistemas de informações destinadas a orientar as instituições de
ensino médio diante das dificuldades encontradas pelos alunos nos cursos de formação universitária;
- Fomentar o artesanato no Estado.

293
002457296165510


Proposta Orçamentária 2016

Governo do Estado de São Paulo

#210001 - SEC.DESENV.ECON,CIÊNCIA,TECNOLOGIA E INOVAÇÃO#2

ÓRGÃO: 10000 - SEC.DESENV.ECON.CIÊNCIA,TECNOLOGIA E
INOVAÇÃO
UNIDADE: 10001 - SEC.DESENV.ECON,CIÊNCIA,TECNOLOGIA E
INOVAÇÃO
ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL

Valores em R$ 1,00

228.150.734

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA
0001 - PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA
0100 - APOIO ADMINISTRATIVO
0102 - OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM COMPLEMENTAÇÃO
1015 - FORTALECIMENTO DA COMPETITIVIDADE TERRITORIAL E REGIONAL
1027 - INOVAÇÃO PARA A COMPETITIVIDADE
1038 - FOMENTO AO ENSINO PROFISSIONALIZANTE
1041 - PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO SUPERIOR
2305 - FOMENTO AO TRABALHO ARTESANAL

6.630.580
75.570.226
14.817.449
6.087.570
34.152.888
86.488.994
20
4.403.007

FUNÇÃO
11 - TRABALHO
12 - EDUCAÇÃO
19 - CIÊNCIA E TECNOLOGIA
23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS
28 - ENCARGOS ESPECIAIS

90.892.001
20
105.880.652
10
31.378.051

SUBFUNÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
273 - PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR
334 - FOMENTO AO TRABALHO
363 - ENSINO PROFISSIONAL
364 - ENSINO SUPERIOR
572 - DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E ENGENHARIA
573 - DIFUSÃO DO CONHECIMENTO CIENT.E TECNOLÓGICO
661 - PROMOÇÃO INDUSTRIAL
693 - COMÉRCIO EXTERIOR
846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

44.192.175
10
14.817.449
4.403.007
86.488.994
10
26.966.002
10
19.905.016
10
31.378.051

MODALIDADE
040 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS
050 - TRANSF. A INST.PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
090 - APLICAÇÕES DIRETAS
091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE

FONTE DE RECURSO
1

2

5

7

TESOURO DO ESTADO
VINCULADOS ESTADUAIS
VINCULADOS FEDERAIS
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
TOTAL

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

3.000.010
8.087.550
200.791.322
16.271.852

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

143.654.220

5.000.030

2.300.000

69.423.317
442.587

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

4.330.580
3.000.000
69.865.904

143.654.220

8.000.030

6.630.580

TOTAL
220.377.567
442.587
4.330.580
3.000.000
228.150.734

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

DOTAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

0001

PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA

6.630.580

AÇÃO
19.572.0001.1852

GRUPO DE DESPESA

5

6.630.580
INVERSOES FINANCEIRAS

6.630.580

1

TESOURO DO ESTADO

2.300.000

5

VINCULADOS FEDERAIS

4.330.580

PROGRAMA:

0100

APOIO ADMINISTRATIVO

75.570.226

294
002457296165510

FONTE DE RECURSO

SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DO INSTITUTO DE PESQUISAS
TECNOLÓGICAS DO EST. DE SP - IPT


Proposta Orçamentária 2016

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
19.122.0100.5272

GRUPO DE DESPESA

44.192.175
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

21.011.421
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1
PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

APOIO TÉCNICO ADMINISTRATIVO

21.011.421
23.180.754

TESOURO DO ESTADO

23.180.754

SUPORTE ADMINISTRATIVO E TECNOLÓGICO ÀS UNIDADES - SDECTI

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO DE UNIDADES ADMINISTRATIVAS ATENDIDAS (unidade): 1

AÇÃO
28.846.0100.5690

GRUPO DE DESPESA

31.378.051
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1
PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

OBRIGAÇÕES DO EST.PELA INCORPORAÇÃO DE
INSTITUIÇÕES ISOLADAS PELAS UNIVERSIDADES

31.378.051
TESOURO DO ESTADO

31.378.051

INSTITUIÇÃO INCORPORADA-FACULDADE DE ENGENHARIA QUÍMICA DE LORENA

INDICADOR
DE PRODUTO: INSTITUIÇÃO INCORPORADA (unidade): 1

PROGRAMA:

0102

OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM COMPLEMENTAÇÃO
AÇÃO

19.273.0102.4781

GRUPO DE DESPESA

14.817.449
FONTE DE RECURSO

COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES LEI
200/74 - IPT

14.817.449
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1

14.817.449

1

TESOURO DO ESTADO

2

VINCULADOS ESTADUAIS

PROGRAMA:

1015

FORTALECIMENTO DA COMPETITIVIDADE TERRITORIAL E REGIONAL
AÇÃO

19.572.1015.2527

GRUPO DE DESPESA

6.087.570

10
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

1
PRODUTO:

442.587

FONTE DE RECURSO

FOMENTO E APOIO A ECONOMIA CRIATIVA

3

14.374.862

10
TESOURO DO ESTADO

10

FOMENTO À ECONOMIA CRIATIVA

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO DE PROJETOS DE FOMENTO À ECONOMIA CRIATIVA DESENVOLVIDOS (unidade):

AÇÃO
19.572.1015.5992

GRUPO DE DESPESA

2.567.540
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1
PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

2.567.540
TESOURO DO ESTADO

2.567.540

APOIO À REALIZAÇÃO DE ESTUDOS VOLTADOS AO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO DE ESTUDOS DESENVOLVIDOS (unidade): 2

AÇÃO
19.573.1015.2552

GRUPO DE DESPESA

4

10
INVESTIMENTOS

1
PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

FOMENTO AOS CENTROS DE INTELIGÊNCIA ECONÔMICA E
COMPETITIVA

10
TESOURO DO ESTADO

10

APOIO À IMPLANTAÇÃO DE CENTROS DE INTELIGÊNCIA ECONÔMICA E COMPETITIVA

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO DE CENTROS DE INTELIGÊNCIA ECONÔMICA E COMPETITIVA CRIADOS (unidade):

AÇÃO
19.661.1015.5239

GRUPO DE DESPESA

3.520.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

INVESTIMENTOS

7

PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DESENVOLVIDOS (unidade): 4

295

520.000
3.000.000

OPERAÇÕES DE CRÉDITO
APOIO TÉCNICO AOS ARRANJOS PRODUTIVOS LOCAIS

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO DE

002457296165510

520.000
TESOURO DO ESTADO

4

PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

FOMENTO E APOIO AOS ARRANJOS PRODUTIVOS LOCAIS

3.000.000


Proposta Orçamentária 2016

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
23.693.1015.5208

GRUPO DE DESPESA

10
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1
PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

PROMOÇÃO E SUPORTE A MISSÕES E EVENTOS

10
TESOURO DO ESTADO

10

PROMOÇÃO DE EVENTOS E MISSÕES VOLTADOS À COMPETITIVIDADE DA ECONOMIA PAULISTA

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO DE EVENTOS E MISSÕES FOMENTADOS (unidade):

PROGRAMA:

1027

INOVAÇÃO PARA A COMPETITIVIDADE

34.152.888

AÇÃO
19.572.1027.1929

GRUPO DE DESPESA

20
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

10
TESOURO DO ESTADO

4

INVESTIMENTOS

1
PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

PROJETOS DO FUNDO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO
CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO - FUNCET

10
10

TESOURO DO ESTADO

10

FUNDO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO - FUNCET

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO DE PROJETOS FINANCIADOS (unidade):

AÇÃO
19.572.1027.4394

GRUPO DE DESPESA

2.700.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1
PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

APOIO TECNOLÓGICO AOS MUNICÍPIOS - PATEM

2.700.000
TESOURO DO ESTADO

2.700.000

PROGRAMA DE APOIO TECNOLÓGICO AOS MUNICÍPIOS - PATEM

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO DE ATENDIMENTOS REALIZADOS (unidade): 20

AÇÃO
19.572.1027.5204

GRUPO DE DESPESA

11.257.842
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

6.257.842
TESOURO DO ESTADO

4

INVESTIMENTOS

1
PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

SISTEMA PAULISTA DE AMBIENTES DE INOVAÇÃO - SPAI

6.257.842
5.000.000

TESOURO DO ESTADO

5.000.000

SISTEMA PAULISTA DE AMBIENTES DE INOVAÇÃO - SPAI

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO DE PROJETOS DESENVOLVIDOS (unidade): 2

AÇÃO
19.572.1027.5285

GRUPO DE DESPESA

1.800.010
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1
PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

APOIO TECNOLÓGICO ÀS MICRO, PEQUENAS E MÉDIAS
EMPRESAS

1.800.010
TESOURO DO ESTADO

1.800.010

APOIO TECNOLÓGICO AS MICROS, PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO DE ATENDIMENTOS REALIZADOS (unidade): 150

AÇÃO
19.572.1027.5849

GRUPO DE DESPESA

2.010.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1
PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

ESTUDOS NA ÁREA DE INOVAÇÃO E COMPETITIVIDADE

2.010.000
TESOURO DO ESTADO

2.010.000

ESTUDOS NA ÁREA DE INOVAÇÃO E COMPETITIVIDADE

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO DE ESTUDOS E PROJETOS DESENVOLVIDOS (unidade): 5

AÇÃO
19.661.1027.5848

GRUPO DE DESPESA

16.385.016
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1
PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

ASSISTÊNCIA E APOIO AO INVESTIDOR

16.385.016
TESOURO DO ESTADO

16.385.016

ASSISTÊNCIA E APOIO AO INVESTIDOR

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO DE ATENDIMENTOS REALIZADOS PELA ORGANIZAÇÃO SOCIAL INVESTE SP (unidade): 1.637

PROGRAMA:

1038

FOMENTO AO ENSINO PROFISSIONALIZANTE

296
002457296165510

86.488.994


Proposta Orçamentária 2016

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
11.363.1038.6126

GRUPO DE DESPESA

86.488.994
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1
PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

VIA RÁPIDA EMPREGO

86.488.994
TESOURO DO ESTADO

86.488.994

VIA RÁPIDA EMPREGO

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO DE MATRÍCULAS EFETUADAS NO VIA RÁPIDA EMPREGO (unidade): 54.600

PROGRAMA:

1041

PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO SUPERIOR
AÇÃO

12.126.1041.2072

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

APOIO À INFRAESTRUTURA PARA MELHORIA DO ENSINO
SUPERIOR

10
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1
PRODUTO:

20

10
TESOURO DO ESTADO

10

QUALIFICAÇÃO DA INFRAESTRUTURA

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO DE PROJETOS DESENVOLVIDOS (unidade):

AÇÃO
12.364.1041.2376

GRUPO DE DESPESA

10
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1
PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

BOLSAS DE ESTUDOS CONCEDIDAS

10
TESOURO DO ESTADO

10

BOLSAS DE APOIO ESTUDANTIL

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO DE BOLSAS DE ESTUDOS CONCEDIDAS (unidade):

PROGRAMA:

2305

FOMENTO AO TRABALHO ARTESANAL

4.403.007

AÇÃO
11.334.2305.4259

GRUPO DE DESPESA

4.403.007
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

1
INVESTIMENTOS

1

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO DE ARTESÃOS ATENDIDOS (unidade): 500

297

1.744.014
10

TESOURO DO ESTADO
FOMENTO À PRODUÇÃO DE ARTESANATO

2.658.983
1.744.014

TESOURO DO ESTADO

4

002457296165510

2.658.983
TESOURO DO ESTADO

3

PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

APOIO E ASSISTÊNCIA AO ARTESÃO

10


Proposta Orçamentária 2016

Governo do Estado de São Paulo

#210046 - FUND. UNIVERSIDADE VIRTUAL ESTADO SP-UNIVESP#2

ÓRGÃO: 10000 - SEC.DESENV.ECON.CIÊNCIA,TECNOLOGIA E
INOVAÇÃO
UNIDADE: 10046 - FUND. UNIVERSIDADE VIRTUAL ESTADO
SP-UNIVESP
ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL

Valores em R$ 1,00

34.612.770

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA
1043 - ENSINO PÚBLICO SUPERIOR

34.612.770

FUNÇÃO
12 - EDUCAÇÃO

34.612.770

SUBFUNÇÃO
364 - ENSINO SUPERIOR

34.612.770

MODALIDADE
090 - APLICAÇÕES DIRETAS

FONTE DE RECURSO
TESOURO DO ESTADO
PRÓPRIOS

1

4

TOTAL

34.612.770
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

13.616.123

20.942.637
54.010

34.558.760
54.010

13.616.123

20.996.647

34.612.770

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

DOTAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

1043

ENSINO PÚBLICO SUPERIOR

34.612.770

AÇÃO
12.364.1043.6137

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ENSINO DE GRADUAÇÃO, PÓS-GRADUAÇÃO E EXTENSÃO A
DISTÂNCIA E SEMIPRESENCIAL

34.612.770
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

13.616.123
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

20.996.647

1

TESOURO DO ESTADO

4

PRÓPRIOS

PRODUTO:

13.616.123

20.942.637
54.010

ENSINO A DISTÂNCIA E SEMIPRESENCIAL

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO DE VAGAS ATIVAS NO ANO (unidade): 6.600
Descrição
da Ação:

Promoção do ensino e pesquisa em nível superior e de cursos de extensão universitária em diversas áreas do saber, mediante
ampliação da oferta de vagas por meio das modalidades de ensino à distância e semipresencial, apoiado nas formas tradicionais
de ensino e em novas tecnologias de informação e comunicação.

PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
- Ministrar, diretamente ou por intermédio de convênio com outras instituições de ensino, os cursos
necessários visando à formação e ao aperfeiçoamento, inclusive em nível de pós-graduação, dos recursos
humanos para prover o acesso ao conhecimento como bem público em todos os municípios do Estado;
- Promover a pesquisa científica e tecnológica e a produção de pensamento original;
- Fazer uso intensivo das tecnologias de informação e comunicação para a oferta de cursos
semipresenciais, com a utilização de instrumentos, técnicas e métodos que lhe sejam correlatos,
observando as diferenças individuais dos alunos, as peculiaridades regionais e as possibilidades de
combinação dos conhecimentos para novos cursos e programas de pesquisa;
- Desenvolver ações voltadas à expansão geográfica e à ampliação das vagas do ensino superior;

298
002457296165510


Proposta Orçamentária 2016

-

Governo do Estado de São Paulo

Prestar serviços à comunidade, visando à difusão das conquistas e benefícios resultantes do
conhecimento e da pesquisa; subsidiar a formulação de políticas públicas voltadas à educação superior
e disseminar as respectivas informações;
atuar em todas as regiões do Estado e observar, em suas
políticas e ações, o intercâmbio acadêmico-científico e a cooperação com instituições nacionais e
estrangeiras que se relacionarem aos seus objetivos.

299
002457296165510


Proposta Orçamentária 2016

Governo do Estado de São Paulo

#210047 - FUNDAÇÃO AMPARO PESQUISA ESTADO SP-FAPESP#2

ÓRGÃO: 10000 - SEC.DESENV.ECON.CIÊNCIA,TECNOLOGIA E
INOVAÇÃO
UNIDADE: 10047 - FUNDAÇÃO AMPARO PESQUISA ESTADO SP-FAPESP
ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL

Valores em R$ 1,00

1.298.651.922

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA
1044 - DESENVOLVIMENTO DA CIÊNCIA E DA TECNOLOGIA

1.298.651.922

FUNÇÃO
19 - CIÊNCIA E TECNOLOGIA

1.298.651.922

SUBFUNÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
571 - DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO
572 - DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E ENGENHARIA

67.750.203
1.000.272.996
230.628.723

MODALIDADE
090 - APLICAÇÕES DIRETAS

1.298.651.922
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

FONTE DE RECURSO
1

4

5

TESOURO DO ESTADO
PRÓPRIOS
VINCULADOS FEDERAIS
TOTAL

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

55.048.476

1.126.721.962
32.628.404
84.253.080

1.126.721.962
87.676.880
84.253.080

55.048.476

1.243.603.446

1.298.651.922

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

DOTAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

1044

DESENVOLVIMENTO DA CIÊNCIA E DA TECNOLOGIA
AÇÃO

19.122.1044.5699

GRUPO DE DESPESA

67.750.203
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

4

55.048.476
PRÓPRIOS

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
4

12.701.727

UNIDADES ADMINISTRATIVAS

FAPESP (unidade): 1

Realização de despesas de caráter administrativo e de natureza contínua; manutenção das áreas de transporte, patrimonial,
administrativa e de apoio ao desenvolvimento das atividades da FAPESP.

AÇÃO
19.571.1044.4688

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDO

476.071.538
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

476.071.538

1

TESOURO DO ESTADO

4

PRÓPRIOS

PRODUTO:

55.048.476
12.701.727

PRÓPRIOS
SUPORTE ADMINISTRATIVO E TECNOLÓGICO ÀS

INDICADOR
DE PRODUTO: UNIDADE ADMINISTRADA Descrição
da Ação:

FONTE DE RECURSO

ADMINISTRAÇÃO DA FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO
ESTADO DE SÃO PAULO - FAPESP

1

PRODUTO:

1.298.651.922

468.219.513
7.852.025

BOLSAS DE PESQUISA

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO DE BOLSAS DE ESTUDO CONCEDIDAS (unidade): 12.500

Descrição
da Ação:

Bolsas destinadas a alunos de graduação em instituições de Ensino Superior localizadas no Estado, para desenvolvimento de
pesquisa científica ou tecnológica, sob a direção de um orientador com título de Doutor ou qualificação equivalente, avaliado
por sua súmula curricular. Bolsas no país: Iniciação Científica, Mestrado, Doutorado, Doutorado Direto, Pós-Doutorado,
Treinamento Técnico, Jovem Pesquisador, Ensino Público, Jornalismo Científico, Participação em curso e Pequenas empresas.
Bolsas no exterior: Bolsa Estágio de Pesquisa no Exterior (BEPE) e Bolsa de Pesquisa no Exterior (BPE).

300
002457296165510


Proposta Orçamentária 2016

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
19.571.1044.5286

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

CONCESSÃO DE AUXÍLIO À PESQUISA

374.632.734
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

374.632.734

1

TESOURO DO ESTADO

4

PRÓPRIOS

PRODUTO:

366.780.709
7.852.025

AUXÍLIO À PESQUISA - LINHA REGULAR

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO DE AUXÍLIOS CONCEDIDOS PAGOS NO MÊS - LINHA REGULAR (unidade): 3.700
Descrição
da Ação:

Concessão, pela FAPESP, de auxílio a pesquisadores Doutores nas modalidades: auxílio à pesquisa; reparo de equipamentos;
auxílio à vinda de pesquisador visitante; organização de reunião científica; participação em reunião científica no Brasil ou
no exterior e auxílio à publicação.

AÇÃO
19.571.1044.5287

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

PROGRAMAÇÃO ESPECIAL

149.568.724
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

149.568.724

1

TESOURO DO ESTADO

4

PRÓPRIOS

PRODUTO:

146.468.724
3.100.000

PROGRAMAS ESPECIAIS

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO DE AUXÍLIOS CONCEDIDOS PAGOS NO MÊS - PROGRAMAS ESPECIAIS (unidade): 420

Descrição
da Ação:

Programas especiais, financiados com recursos patrimoniais próprios da FAPESP, e criados pela Fundação com o objetivo de
capacitar recursos humanos em áreas consideradas estratégicas ou em que haja reduzido número de quadros, modernizar a
infraestrutura física do sistema estadual de pesquisa, assegurar aos pesquisadores o acesso eletrônico a dados e informações
do Brasil e do exterior, disseminar a atividade de pesquisa e induzir o desenvolvimento de pesquisas em áreas de fronteira ou
de importância específica.

AÇÃO
19.572.1044.4699

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

INOVAÇÃO TECNOLÓGICA

230.628.723
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

230.628.723

1

TESOURO DO ESTADO

4

PRÓPRIOS

1.122.627

5

VINCULADOS FEDERAIS

84.253.080

PRODUTO:

145.253.016

PROJETOS DE AUXÍLIO À PESQUISA - INOVAÇÃO TECNOLÓGICA

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO DE AUXÍLIOS CONCEDIDOS PAGOS NO PERÍODO - INOVAÇÃO TECNOLÓGICA (unidade): 330
Descrição
da Ação:

Programas de inovação tecnológica, financiados com recursos próprios da FAPESP, compreendendo os programas criados pela
Fundação, com pesquisas cujos resultados contribuem para o avanço do conhecimento e têm claro potencial de inovação
tecnológica ou de aplicação na formulação de políticas públicas.

PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
- Amparar a pesquisa científica no Estado de São Paulo, e para tanto:
. custear, total ou parcialmente, projetos de pesquisas individuais ou institucionais, oficiais ou
particulares, julgados aconselháveis por seus órgãos competentes;
. promover periodicamente estudos sobre o estado geral da pesquisa
identificando os campos que devem receber prioridade de fomento;

em

São

Paulo

e

no

Brasil,

. manter cadastro das pesquisas sob seu amparo e das demais do Estado, bem como das unidades de
pesquisa existentes no Estado, seu pessoal e instalações;
. promover o intercâmbio de pesquisadores nacionais e estrangeiros,
complementação de bolsas de estudos ou pesquisas, no País e no exterior;

através

da

concessão

. promover ou subvencionar a publicação dos resultados das pesquisas;
. fiscalizar a aplicação dos auxílios que fornece;
. custear parcialmente a instalação de novas unidades de pesquisa, oficiais ou particulares.

301
002457296165510

ou


Proposta Orçamentária 2016

Governo do Estado de São Paulo

#210058 - UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO - USP#2

ÓRGÃO: 10000 - SEC.DESENV.ECON.CIÊNCIA,TECNOLOGIA E
INOVAÇÃO
UNIDADE: 10058 - UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO - USP
ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL

Valores em R$ 1,00

5.253.108.722

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA
0100 - APOIO ADMINISTRATIVO
1039 - PROGRAMA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA
1042 - ASSISTÊNCIA MÉDICA, HOSPITALAR E AMBULATORIAL EM HOSPITAIS UNIVERSITÁRIOS
1043 - ENSINO PÚBLICO SUPERIOR

1.908.357.812
1.997.430
418.254.672
2.924.498.808

FUNÇÃO
10 - SAÚDE
12 - EDUCAÇÃO

418.254.672
4.834.854.050

SUBFUNÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
363 - ENSINO PROFISSIONAL
364 - ENSINO SUPERIOR
392 - DIFUSÃO CULTURAL

1.908.357.812
418.254.672
1.997.430
2.705.574.431
218.924.377

MODALIDADE
090 - APLICAÇÕES DIRETAS
091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE

FONTE DE RECURSO
1

4

5

TESOURO DO ESTADO
PRÓPRIOS
VINCULADOS FEDERAIS
TOTAL

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

4.280.588.690
972.520.032

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

3.563.978.797
293.384.253

1.336.218.005
2.963.477

40.000.000

3.857.363.050

1.339.181.482

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

16.564.190

4.940.196.802
296.347.730
16.564.190

56.564.190

5.253.108.722

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

DOTAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

0100

APOIO ADMINISTRATIVO

1.908.357.812

AÇÃO
12.122.0100.5272

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

APOIO TÉCNICO ADMINISTRATIVO

1.908.357.812
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

1.195.599.623
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

712.758.189

1

TESOURO DO ESTADO

4

PRÓPRIOS

PRODUTO:

1.195.599.623

709.794.712
2.963.477

SUPORTE ADMINISTRATIVO E TECNOLÓGICO ÀS UNIDADES - SDECTI

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO DE UNIDADES ADMINISTRATIVAS ATENDIDAS (unidade): 1
Descrição
da Ação:

PROGRAMA:

Realização de despesas de caráter administrativo e de natureza contínua. Manutenção das áreas de transporte, patrimônio,
tecnologia da informação e comunicação e da administração em apoio ao desenvolvimento das atividades da Secretaria e de suas
unidades vinculadas.

1039

PROGRAMA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA
AÇÃO

12.363.1039.5292
3

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA

1.997.430
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

1
PRODUTO:

1.997.430
TESOURO DO ESTADO

ENSINO TÉCNICO OFERECIDO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO

INDICADOR
NÚMERO DE MATRÍCULAS NO ENSINO TÉCNICO OFERECIDO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
DE PRODUTO: (unidade): 120
Descrição
da Ação:

Manutenção do Ensino Técnico Integrado, concomitante ou subsequente.

302
002457296165510

1.997.430

1.997.430


Proposta Orçamentária 2016

PROGRAMA:

1042

Governo do Estado de São Paulo

ASSISTÊNCIA MÉDICA, HOSPITALAR E AMBULATORIAL EM HOSPITAIS
UNIVERSITÁRIOS
AÇÃO

10.302.1042.5274

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ASSISTÊNCIA MÉDICA, HOSPITALAR E AMBULATORIAL

315.095.291
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

256.004.918
TESOURO DO ESTADO

256.004.918

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1
PRODUTO:

418.254.672

59.090.373
TESOURO DO ESTADO

59.090.373

INTERNAÇÕES

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO DE INTERNAÇÕES NOS HOSPITAIS UNIVERSITÁRIOS NO ANO (unidade): 10.800
Descrição
da Ação:

Promoção da formação de pessoal qualificado na área de saúde, em nível de graduação e pós-graduação, com a prestação de
serviços de atendimento ambulatorial nas universidades e faculdades públicas estaduais.

AÇÃO
10.302.1042.5276

GRUPO DE DESPESA

103.159.381
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

96.242.399
TESOURO DO ESTADO

96.242.399

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1
PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

PROCEDIMENTOS ALTA COMPLEXIDADE NAS ÁREAS
ANOMALIAS CRANIOFACIAIS/DEFIC.AUDITIVA

6.916.982
TESOURO DO ESTADO

6.916.982

PROCEDIMENTOS DE ALTA COMPLEXIDADE

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO DE PROCEDIMENTOS DE ALTA COMPLEXIDADE (unidade): 6.200
Descrição
da Ação:

PROGRAMA:

Realização de procedimentos de alta complexidade relacionados ao tratamento de anomalias craniofaciais, deficiência auditiva e
síndromes associadas.

1043

ENSINO PÚBLICO SUPERIOR

2.924.498.808

AÇÃO
12.364.1043.1151

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ADEQUAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA DAS UNIVERSIDADES E
FACULDADES PÚBLICAS

4

56.564.190
INVESTIMENTOS

56.564.190

1

TESOURO DO ESTADO

40.000.000

5

VINCULADOS FEDERAIS

16.564.190

PRODUTO:

INSTALAÇÕES ADEQUADAS

INDICADOR
DE PRODUTO: ÁREA COM INSTALAÇÕES ADEQUADAS NO ANO (m²): 15.000
Descrição
da Ação:

Viabilização das obras necessárias para as atividades
Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação.

AÇÃO
12.364.1043.5304

das

universidades

GRUPO DE DESPESA

faculdades

vinculadas

Secretaria

de

1.171.162.261
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1

841.230.235
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

à

FONTE DE RECURSO

ENSINO DE GRADUAÇÃO NAS UNIVERSIDADES E FACULDADES
ESTADUAIS

1

1
PRODUTO:

e

841.230.235
329.932.026

TESOURO DO ESTADO

329.932.026

ENSINO DE GRADUAÇÃO

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO DE ALUNOS MATRICULADOS NO ENSINO DE GRADUAÇÃO (unidade): 56.175
Descrição
da Ação:

Manutenção da qualidade dos cursos de graduação oferecidos pelas universidades estaduais e faculdades vinculadas à Secretaria
de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação, deixando à disposição infraestrutura adequada e recursos humanos
de excelência; habilitação e aperfeiçoamento do nível de qualificação nas áreas de ciências humanas, exatas, tecnológicas e
biológicas para o atendimento do mercado de trabalho, bem como para a iniciação científica.

AÇÃO
12.364.1043.5305

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ENSINO DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA NAS
UNIVERSIDADES E FACULDADES ESTADUAIS

1.463.077.796
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1

1.280.414.719

1

TESOURO DO ESTADO

987.030.466

4

PRÓPRIOS

293.384.253

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1
PRODUTO:

182.663.077
TESOURO DO ESTADO

182.663.077

ENSINO DE PÓS-GRADUAÇÃO

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO DE ALUNOS MATRICULADOS NO ENSINO DE PÓS-GRADUAÇÃO (unidade): 36.000
Descrição
da Ação:

Formação de pessoal docente para o ensino superior, bem como pesquisadores de alto nível, nas universidades estaduais e
faculdades, proporcionando titulação em nível de mestrado e doutorado nas diversas áreas de conhecimento; aumento da qualidade
de dissertações e teses diferenciadas, atendendo demandas de formação de professores.

303
002457296165510


Proposta Orçamentária 2016

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
12.364.1043.5312

GRUPO DE DESPESA

721.285
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1
PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

RESTAURANTES UNIVERSITÁRIOS

721.285
TESOURO DO ESTADO

721.285

SERVIÇO DE ALIMENTAÇÃO

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO DE REFEIÇÕES SERVIDAS (unidade): 3.850.000
Descrição
da Ação:

Manutenção adequada dos restaurantes universitários e da inocuidade dos alimentos associadas à política de atendimento ao
estudante carente.

AÇÃO
12.364.1043.5787

GRUPO DE DESPESA

14.048.899
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1
PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

POLÍTICAS DE PERMANÊNCIA E FORMAÇÃO ESTUDANTIL

14.048.899
TESOURO DO ESTADO

14.048.899

BOLSA E AUXÍLIO ESTUDANTIL

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO DE ALUNOS ATENDIDOS COM BOLSAS E AUXÍLIOS (unidade): 9.000
Descrição
da Ação:

Garantia da permanência e contribuição para a formação dos estudantes de graduação da Universidade de São Paulo por intermédio
da concessão de bolsas de estudo e outras formas de auxílio.

AÇÃO
12.392.1043.5297

GRUPO DE DESPESA

56.303.274
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

52.212.217
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1
PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

ATIVIDADES EM MUSEUS

52.212.217
4.091.057

TESOURO DO ESTADO

4.091.057

MUSEUS E MOSTRAS DE ACERVO

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO DE VISITANTES EM EXPOSIÇÃO E MOSTRAS DO ACERVO (unidade): 500.000
Descrição
da Ação:

Manutenção e conservação do acervo cultural e artístico dos museus de responsabilidade das universidades, tais como Museu
Paulista, Museu de Arte Contemporânea, Museu de Zoologia e Museu de Arqueologia e Etnologia.

AÇÃO
12.392.1043.5306

GRUPO DE DESPESA

162.621.103
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

135.658.939
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1
PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA, DIFUSÃO CULTURAL E
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE

135.658.939
26.962.164

TESOURO DO ESTADO

26.962.164

EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA

INDICADOR
DE PRODUTO: ALUNOS MATRICULADOS NA EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA (unidade): 27.000
Descrição
da Ação:

Cursos profissionalizantes e de aperfeiçoamento técnico-científico ministrados nas diferentes faculdades e institutos das
universidades e faculdades, bem como a realização de atividades de extensão e prestação de serviços; estímulo à realização de
eventos para a divulgação e disseminação de novas técnicas e conhecimentos; intensificação da realização de atividades
culturais e de prestação de serviços à comunidade.

PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
- Promover e desenvolver todas as formas de conhecimento, por meio do ensino e da pesquisa;
- Ministrar o ensino superior visando à formação de pessoas capacitadas ao exercício da investigação e
do magistério em todas as áreas do conhecimento, bem como à qualificação para as atividades
profissionais;
- Estender à sociedade serviços indissociáveis das atividades de ensino e de pesquisa.

304
002457296165510


Proposta Orçamentária 2016

Governo do Estado de São Paulo

#210059 - UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS-UNICAMP#2

ÓRGÃO: 10000 - SEC.DESENV.ECON.CIÊNCIA,TECNOLOGIA E
INOVAÇÃO
UNIDADE: 10059 - UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS-UNICAMP
ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL

Valores em R$ 1,00

2.748.774.897

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA
0100 - APOIO ADMINISTRATIVO
1039 - PROGRAMA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA
1042 - ASSISTÊNCIA MÉDICA, HOSPITALAR E AMBULATORIAL EM HOSPITAIS UNIVERSITÁRIOS
1043 - ENSINO PÚBLICO SUPERIOR

921.843.818
48.474.984
577.399.602
1.201.056.493

FUNÇÃO
10 - SAÚDE
12 - EDUCAÇÃO

577.399.602
2.171.375.295

SUBFUNÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
363 - ENSINO PROFISSIONAL
364 - ENSINO SUPERIOR
392 - DIFUSÃO CULTURAL

921.843.818
577.399.602
48.474.984
1.201.055.493
1.000

MODALIDADE
090 - APLICAÇÕES DIRETAS
091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE

FONTE DE RECURSO
1

4

5

TESOURO DO ESTADO
PRÓPRIOS
VINCULADOS FEDERAIS
TOTAL

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

2.301.551.786
447.223.111

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

1.625.164.210
456.309.158

512.945.687
5.844.650
3.690.000

30.000.000
112.311.192
2.510.000

2.168.109.897
574.465.000
6.200.000

2.081.473.368

522.480.337

144.821.192

2.748.774.897

TOTAL

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

DOTAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

0100

APOIO ADMINISTRATIVO

921.843.818

AÇÃO
12.122.0100.5272

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

APOIO TÉCNICO ADMINISTRATIVO

921.843.818
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

592.161.031
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

329.682.787

1

TESOURO DO ESTADO

4

PRÓPRIOS

PRODUTO:

592.161.031

323.938.137
5.744.650

SUPORTE ADMINISTRATIVO E TECNOLÓGICO ÀS UNIDADES - SDECTI

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO DE UNIDADES ADMINISTRATIVAS ATENDIDAS (unidade): 1
Descrição
da Ação:

PROGRAMA:

Realização de despesas de caráter administrativo e de natureza contínua. Manutenção das áreas de transporte, patrimônio,
tecnologia da informação e comunicação e da administração em apoio ao desenvolvimento das atividades da Secretaria e de suas
unidades vinculadas.

1039

PROGRAMA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA
AÇÃO

12.363.1039.5292
1

GRUPO DE DESPESA

48.474.984
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

36.411.574
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

1
PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA

1
3

TESOURO DO ESTADO
ENSINO TÉCNICO OFERECIDO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO

Manutenção do Ensino Técnico Integrado, concomitante ou subsequente.

305
002457296165510

36.411.574
12.063.410

INDICADOR
NÚMERO DE MATRÍCULAS NO ENSINO TÉCNICO OFERECIDO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
DE PRODUTO: (unidade): 4.200
Descrição
da Ação:

48.474.984

12.063.410


Proposta Orçamentária 2016

PROGRAMA:

1042

Governo do Estado de São Paulo

ASSISTÊNCIA MÉDICA, HOSPITALAR E AMBULATORIAL EM HOSPITAIS
UNIVERSITÁRIOS
AÇÃO

10.302.1042.5274

GRUPO DE DESPESA

577.399.602

FONTE DE RECURSO

ASSISTÊNCIA MÉDICA, HOSPITALAR E AMBULATORIAL

577.399.602
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1

475.868.778

1

TESOURO DO ESTADO

360.861.387

4

PRÓPRIOS

115.007.391

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

TESOURO DO ESTADO

4

69.530.824

INVESTIMENTOS

4
PRODUTO:

69.530.824

32.000.000
PRÓPRIOS

32.000.000

INTERNAÇÕES

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO DE INTERNAÇÕES NOS HOSPITAIS UNIVERSITÁRIOS NO ANO (unidade): 23.000
Descrição
da Ação:

PROGRAMA:

Promoção da formação de pessoal qualificado na área de saúde, em nível de graduação e pós-graduação, com a prestação de
serviços de atendimento ambulatorial nas universidades e faculdades públicas estaduais.

1043

ENSINO PÚBLICO SUPERIOR

1.201.056.493

AÇÃO
12.364.1043.1151

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ADEQUAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA DAS UNIVERSIDADES E
FACULDADES PÚBLICAS

4

86.311.192
INVESTIMENTOS

86.311.192

1

TESOURO DO ESTADO

30.000.000

4

PRÓPRIOS

56.311.192

PRODUTO:

INSTALAÇÕES ADEQUADAS

INDICADOR
DE PRODUTO: ÁREA COM INSTALAÇÕES ADEQUADAS NO ANO (m²): 4.000
Descrição
da Ação:

Viabilização das obras necessárias para as atividades
Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação.

AÇÃO
12.364.1043.5304

das

universidades

GRUPO DE DESPESA

e

faculdades

vinculadas

Secretaria

de

FONTE DE RECURSO

ENSINO DE GRADUAÇÃO NAS UNIVERSIDADES E FACULDADES
ESTADUAIS

422.333.613
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1

à

336.227.888

1

TESOURO DO ESTADO

243.135.903

4

PRÓPRIOS

93.091.985

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

62.105.725

1

TESOURO DO ESTADO

4

PRÓPRIOS

4

INVESTIMENTOS

4
PRODUTO:

62.005.725
100.000
24.000.000

PRÓPRIOS

24.000.000

ENSINO DE GRADUAÇÃO

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO DE ALUNOS MATRICULADOS NO ENSINO DE GRADUAÇÃO (unidade): 17.500
Descrição
da Ação:

Manutenção da qualidade dos cursos de graduação oferecidos pelas universidades estaduais e faculdades vinculadas à Secretaria
de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação, deixando à disposição infraestrutura adequada e recursos humanos
de excelência; habilitação e aperfeiçoamento do nível de qualificação nas áreas de ciências humanas, exatas, tecnológicas e
biológicas para o atendimento do mercado de trabalho, bem como para a iniciação científica.

AÇÃO
12.364.1043.5305

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ENSINO DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA NAS
UNIVERSIDADES E FACULDADES ESTADUAIS

684.921.734
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1

640.804.097

1

TESOURO DO ESTADO

392.594.315

4

PRÓPRIOS

248.209.782

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

41.607.637

1

TESOURO DO ESTADO

37.917.637

5

VINCULADOS FEDERAIS

3.690.000

4

INVESTIMENTOS

5
PRODUTO:

2.510.000
VINCULADOS FEDERAIS

2.510.000

ENSINO DE PÓS-GRADUAÇÃO

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO DE ALUNOS MATRICULADOS NO ENSINO DE PÓS-GRADUAÇÃO (unidade): 14.500
Descrição
da Ação:

Formação de pessoal docente para o ensino superior, bem como pesquisadores de alto nível, nas universidades estaduais e
faculdades, proporcionando titulação em nível de mestrado e doutorado nas diversas áreas de conhecimento; aumento da qualidade
de dissertações e teses diferenciadas, atendendo demandas de formação de professores.

306
002457296165510


Proposta Orçamentária 2016

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
12.364.1043.5312

GRUPO DE DESPESA

7.488.954
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1
PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

RESTAURANTES UNIVERSITÁRIOS

7.488.954
TESOURO DO ESTADO

7.488.954

SERVIÇO DE ALIMENTAÇÃO

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO DE REFEIÇÕES SERVIDAS (unidade): 2.100.000
Descrição
da Ação:

Manutenção adequada dos restaurantes universitários e da inocuidade dos alimentos associadas à política de atendimento ao
estudante carente.

AÇÃO
12.392.1043.5306

GRUPO DE DESPESA

1.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1
PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA, DIFUSÃO CULTURAL E
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE

1.000
TESOURO DO ESTADO

1.000

EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA

INDICADOR
DE PRODUTO: ALUNOS MATRICULADOS NA EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA (unidade): 8.000
Descrição
da Ação:

Cursos profissionalizantes e de aperfeiçoamento técnico-científico ministrados nas diferentes faculdades e institutos das
universidades e faculdades, bem como a realização de atividades de extensão e prestação de serviços; estímulo à realização de
eventos para a divulgação e disseminação de novas técnicas e conhecimentos; intensificação da realização de atividades
culturais e de prestação de serviços à comunidade.

PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
- Ministrar o ensino para a formação de pessoas destinadas ao exercício das profissões liberais,
técnico-científicas, técnico-artísticas, de magistério e aos trabalhos desinteressados da cultura;
- Promover e estimular a pesquisa científica e tecnológica e a produção de pensamento original no campo
da Ciência, da Tecnologia, da Arte, das Letras e da Filosofia;
- Estudar os problemas socioeconômicos da comunidade, com o propósito de apresentar soluções corretas,
sob a inspiração dos princípios da democracia;
- Por ao alcance da comunidade, sob a forma de cursos e serviços, a técnica, a cultura e o resultado das
pesquisas que realizar;
valer-se dos recursos da coletividade, tanto humanos como materiais, para
integração dos diferentes grupos técnicos e sociais na Universidade.

307
002457296165510


Proposta Orçamentária 2016

Governo do Estado de São Paulo

#210061 - UNIV.EST."JÚLIO DE MESQUITA FILHO"- UNESP#2

ÓRGÃO: 10000 - SEC.DESENV.ECON.CIÊNCIA,TECNOLOGIA E
INOVAÇÃO
UNIDADE: 10061 - UNIV.EST."JÚLIO DE MESQUITA FILHO"- UNESP
ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL

Valores em R$ 1,00

2.535.813.029

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA
0100 - APOIO ADMINISTRATIVO
1039 - PROGRAMA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA
1043 - ENSINO PÚBLICO SUPERIOR

745.734.886
3.000.000
1.787.078.143

FUNÇÃO
12 - EDUCAÇÃO

2.535.813.029

SUBFUNÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
363 - ENSINO PROFISSIONAL
364 - ENSINO SUPERIOR
392 - DIFUSÃO CULTURAL

745.734.886
3.000.000
1.772.164.443
14.913.700

MODALIDADE
090 - APLICAÇÕES DIRETAS
091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE

FONTE DE RECURSO
1

4

5

7

TESOURO DO ESTADO
PRÓPRIOS
VINCULADOS FEDERAIS
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
TOTAL

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

1.887.556.464
648.256.565

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

1.963.692.391
110.028.275

329.996.548
52.082.841
30.000.000

2.073.720.666

412.079.389

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

46.172.934
3.840.000
40

2.293.688.939
208.284.050
33.840.000
40

50.012.974

2.535.813.029

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

DOTAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

0100

APOIO ADMINISTRATIVO

745.734.886

AÇÃO
12.122.0100.5272

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

APOIO TÉCNICO ADMINISTRATIVO

745.734.886
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

621.677.311
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

102.884.641

1

TESOURO DO ESTADO

4

PRÓPRIOS

4

INVESTIMENTOS

4
PRODUTO:

621.677.311

100.801.800
2.082.841
21.172.934

PRÓPRIOS

21.172.934

SUPORTE ADMINISTRATIVO E TECNOLÓGICO ÀS UNIDADES - SDECTI

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO DE UNIDADES ADMINISTRATIVAS ATENDIDAS (unidade): 1
Descrição
da Ação:

PROGRAMA:

Realização de despesas de caráter administrativo e de natureza contínua. Manutenção das áreas de transporte, patrimônio,
tecnologia da informação e comunicação e da administração em apoio ao desenvolvimento das atividades da Secretaria e de suas
unidades vinculadas.

1039

PROGRAMA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA
AÇÃO

12.363.1039.5292

GRUPO DE DESPESA

3.000.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

1
PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA

3

3.000.000

3.000.000
TESOURO DO ESTADO

3.000.000

ENSINO TÉCNICO OFERECIDO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO

INDICADOR
NÚMERO DE MATRÍCULAS NO ENSINO TÉCNICO OFERECIDO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
DE PRODUTO: (unidade): 2.000
Descrição
da Ação:

PROGRAMA:

Manutenção do Ensino Técnico Integrado, concomitante ou subsequente.

1043

ENSINO PÚBLICO SUPERIOR

1.787.078.143

308
002457296165510


Proposta Orçamentária 2016

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
12.364.1043.1151

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ADEQUAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA DAS UNIVERSIDADES E
FACULDADES PÚBLICAS

108.000.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

83.000.000

1

TESOURO DO ESTADO

33.000.000

4

PRÓPRIOS

50.000.000

4

INVESTIMENTOS

4
PRODUTO:

25.000.000
PRÓPRIOS

25.000.000

INSTALAÇÕES ADEQUADAS

INDICADOR
DE PRODUTO: ÁREA COM INSTALAÇÕES ADEQUADAS NO ANO (m²): 3.750
Descrição
da Ação:

Viabilização das obras necessárias para as atividades
Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação.

AÇÃO
12.364.1043.1524

das

universidades

GRUPO DE DESPESA

faculdades

vinculadas

à

Secretaria

de

FONTE DE RECURSO

EXPANSÃO DO ENSINO SUPERIOR E DA PESQUISA

10
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1
PRODUTO:

e

10
TESOURO DO ESTADO

10

EXPANSÃO DO ENSINO SUPERIOR E DA PESQUISA

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO DE NOVAS VAGAS NO ENSINO DE GRADUAÇÃO (unidade):
Descrição
da Ação:

Expansão do ensino público superior de qualidade mediante a oferta de novas vagas de graduação.

AÇÃO
12.364.1043.5304

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ENSINO DE GRADUAÇÃO NAS UNIVERSIDADES E FACULDADES
ESTADUAIS

1.616.816.834
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1

1.452.043.355

1

TESOURO DO ESTADO

4

PRÓPRIOS
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

INVESTIMENTOS

7
PRODUTO:

110.028.275
164.773.439

TESOURO DO ESTADO

4

1.342.015.080

164.773.439
40

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

40

ENSINO DE GRADUAÇÃO

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO DE ALUNOS MATRICULADOS NO ENSINO DE GRADUAÇÃO (unidade): 37.400
Descrição
da Ação:

Manutenção da qualidade dos cursos de graduação oferecidos pelas universidades estaduais e faculdades vinculadas à Secretaria
de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação, deixando à disposição infraestrutura adequada e recursos humanos
de excelência; habilitação e aperfeiçoamento do nível de qualificação nas áreas de ciências humanas, exatas, tecnológicas e
biológicas para o atendimento do mercado de trabalho, bem como para a iniciação científica.

AÇÃO
12.364.1043.5305

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ENSINO DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA NAS
UNIVERSIDADES E FACULDADES ESTADUAIS

47.347.599
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

43.507.599

1

TESOURO DO ESTADO

13.507.599

5

VINCULADOS FEDERAIS

30.000.000

4

INVESTIMENTOS

5
PRODUTO:

3.840.000
VINCULADOS FEDERAIS

3.840.000

ENSINO DE PÓS-GRADUAÇÃO

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO DE ALUNOS MATRICULADOS NO ENSINO DE PÓS-GRADUAÇÃO (unidade): 15.000
Descrição
da Ação:

Formação de pessoal docente para o ensino superior, bem como pesquisadores de alto nível, nas universidades estaduais e
faculdades, proporcionando titulação em nível de mestrado e doutorado nas diversas áreas de conhecimento; aumento da qualidade
de dissertações e teses diferenciadas, atendendo demandas de formação de professores.

AÇÃO
12.392.1043.5306

GRUPO DE DESPESA

14.913.700
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1
PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA, DIFUSÃO CULTURAL E
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE

14.913.700
TESOURO DO ESTADO

14.913.700

EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA

INDICADOR
DE PRODUTO: ALUNOS MATRICULADOS NA EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA (unidade): 6.000
Descrição
da Ação:

Cursos profissionalizantes e de aperfeiçoamento técnico-científico ministrados nas diferentes faculdades e institutos das
universidades e faculdades, bem como a realização de atividades de extensão e prestação de serviços; estímulo à realização de
eventos para a divulgação e disseminação de novas técnicas e conhecimentos; intensificação da realização de atividades
culturais e de prestação de serviços à comunidade.

PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
- Criar, preservar, organizar e transmitir o saber e a cultura por meio do ensino, da pesquisa e da
extensão;

309
002457296165510


Proposta Orçamentária 2016

Governo do Estado de São Paulo

- Oferecer ensino público, gratuito e de qualidade, sem discriminação de qualquer natureza;
- Formar cidadãos capacitados para o exercício da investigação e das diferentes profissões;
- Privilegiar e estimular a atividade intelectual e a reflexão continuada sobre a sociedade brasileira,
defendendo e promovendo a cidadania, os direitos humanos e a justiça social;
- Promover atividades de extensão e de articulação com a comunidade.

310
002457296165510


Proposta Orçamentária 2016

Governo do Estado de São Paulo

#210063 - CENTRO EDUCAÇÃO TECNOL.PAULA SOUZA- CEETEPS#2

ÓRGÃO: 10000 - SEC.DESENV.ECON.CIÊNCIA,TECNOLOGIA E
INOVAÇÃO
UNIDADE: 10063 - CENTRO EDUCAÇÃO TECNOL.PAULA SOUZACEETEPS
ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL

Valores em R$ 1,00

2.213.573.864

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA
1039 - PROGRAMA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA

2.213.573.864

FUNÇÃO
12 - EDUCAÇÃO

2.213.573.864

SUBFUNÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
363 - ENSINO PROFISSIONAL
364 - ENSINO SUPERIOR

181.088.296
682.499
1.380.901.136
650.901.933

MODALIDADE
050 - TRANSF. A INST.PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
090 - APLICAÇÕES DIRETAS
091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE

FONTE DE RECURSO
1

4

5

TESOURO DO ESTADO
PRÓPRIOS
VINCULADOS FEDERAIS
TOTAL

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

1.538.700
2.186.031.002
26.004.162

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

1.655.945.543
9.000.000
658.179

303.095.361
7.339.990
34.560.000

160.000.000
22.842.900
20.131.891

2.119.040.904
39.182.890
55.350.070

1.665.603.722

344.995.351

202.974.791

2.213.573.864

TOTAL

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

DOTAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

1039

PROGRAMA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA
AÇÃO

12.122.1039.5852

GRUPO DE DESPESA

181.088.296
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1

176.350.832
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1
PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MÉDIO - CENTRO PAULA
SOUZA

1

2.213.573.864

176.350.832
4.737.464

TESOURO DO ESTADO

4.737.464

ENSINO MÉDIO OFERECIDO PELO CENTRO PAULA SOUZA

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO DE MATRÍCULAS NO ENSINO MÉDIO DO CENTRO PAULA SOUZA (unidade): 23.280
Descrição
da Ação:

Manutenção de matrículas no Ensino Médio ministrado pelo Centro de Educação Tecnológica Paula Souza.

AÇÃO
12.128.1039.5620
3

GRUPO DE DESPESA

682.499
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

1
PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

CAPACITAÇÃO DO PESSOAL DOCENTE, TÉCNICO E
ADMINISTRATIVO

682.499
TESOURO DO ESTADO

682.499

DESENVOLVIMENTO E APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL DE GESTORES, DOCENTES E TÉCNICOS

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO DE PROFISSIONAIS DO CENTRO PAULA SOUZA CAPACITADOS (unidade): 10.408
Descrição
da Ação:

Capacitação do pessoal técnico-administrativo e docente das Etecs - Escolas Técnicas, Fatecs - Faculdades de Tecnologia e da
Administração Central.

311
002457296165510


Proposta Orçamentária 2016

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
12.363.1039.2226

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

EXPANSÃO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA

112.434.684
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

21.013.234
TESOURO DO ESTADO

4

INVESTIMENTOS

21.013.234
91.421.450

1

TESOURO DO ESTADO

80.000.000

4

PRÓPRIOS

11.421.450

PRODUTO:

GESTÃO DE VAGAS (EXISTENTES E AMPLIADAS) PARA O ENSINO TÉCNICO

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO DE VAGAS OFERTADAS NO VESTIBULINHO PARA O ENSINO TÉCNICO DO CENTRO PAULA SOUZA (unidade): 115.000
Descrição
da Ação:

Ampliação da oferta de vagas nas Escolas Técnicas Estaduais do Centro de Educação Tecnológica Paula Souza.

AÇÃO
12.363.1039.5292

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA

1.247.676.300
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

955.779.713
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

271.764.696

1

TESOURO DO ESTADO

4

PRÓPRIOS

5

VINCULADOS FEDERAIS

4

INVESTIMENTOS

5
PRODUTO:

955.779.713

239.912.867
391.829
31.460.000
20.131.891

VINCULADOS FEDERAIS

20.131.891

ENSINO TÉCNICO OFERECIDO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO

INDICADOR
NÚMERO DE MATRÍCULAS NO ENSINO TÉCNICO OFERECIDO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
DE PRODUTO: (unidade): 172.800
Descrição
da Ação:

Manutenção do Ensino Técnico Integrado, concomitante ou subsequente.

AÇÃO
12.363.1039.5845

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

FORMAÇÃO INICIAL E CONTINUADA/QUALIFICAÇÃO
PROFISSIONAL

20.790.152
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1

9.658.179

4

PRÓPRIOS

5

VINCULADOS FEDERAIS
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

9.000.000
658.179
11.131.973

1

TESOURO DO ESTADO

1.083.812

4

PRÓPRIOS

6.948.161

5

VINCULADOS FEDERAIS

3.100.000

PRODUTO:

FORMAÇÃO INICIAL E EDUCAÇÃO

CONTINUADA OFERECIDA PELO

CENTRO PAULA SOUZA

INDICADOR
NÚMERO DE MATRÍCULAS NA FORMAÇÃO INICIAL E EDUCAÇÃO CONTINUADA
DE PRODUTO: (unidade): 5.375
Descrição
da Ação:

Oferecimento de cursos profissionalizantes de nível básico.

AÇÃO
12.364.1039.1515

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

EXPANSÃO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TECNOLÓGICA

104.408.216
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

12.986.766
TESOURO DO ESTADO

4

INVESTIMENTOS

12.986.766
91.421.450

1

TESOURO DO ESTADO

80.000.000

4

PRÓPRIOS

11.421.450

PRODUTO:

GESTÃO DE VAGAS (EXISTENTES E AMPLIADAS) PARA O ENSINO TECNOLÓGICO

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO DE VAGAS OFERTADAS NO VESTIBULAR PARA O ENSINO TECNOLÓGICO DO CENTRO PAULA SOUZA (unidade): 33.119
Descrição
da Ação:

Ampliação da oferta de vagas nas Faculdades de Tecnologia do Centro de Educação Tecnológica Paula Souza.

AÇÃO
12.364.1039.5290

GRUPO DE DESPESA

546.493.717
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

523.814.998
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1
PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
TECNOLÓGICA

22.678.719
TESOURO DO ESTADO

ENSINO TECNOLÓGICO OFERECIDO PELO CENTRO PAULA SOUZA

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO DE MATRÍCULAS NO ENSINO TECNOLÓGICO DO CENTRO PAULA SOUZA (unidade): 82.202
Descrição
da Ação:

Manutenção de matrículas nas Faculdades de Tecnologia do Centro de Educação Tecnológica Paula Souza.

312
002457296165510

523.814.998

22.678.719


Proposta Orçamentária 2016

Governo do Estado de São Paulo

PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
- Ministrar cursos conducentes à formação de tecnólogos;
- Formar pessoal docente destinado ao ensino nos cursos
profissionalizante em seus vários ramos, graus e ciclos;

de

formação

de

tecnólogos

e

de

ensino

- Realizar e promover cursos de graduação, pós-graduação, estágios e programas nos variados setores das
atividades produtivas, que possibilitem o contínuo aperfeiçoamento profissional e aprimoramento da
formação técnica, cultural, moral e cívica.

313
002457296165510


Proposta Orçamentária 2016

Governo do Estado de São Paulo

#210065 - FACULDADE DE MEDICINA DE MARÍLIA-FAMEMA#2

ÓRGÃO: 10000 - SEC.DESENV.ECON.CIÊNCIA,TECNOLOGIA E
INOVAÇÃO
UNIDADE: 10065 - FACULDADE DE MEDICINA DE MARÍLIA-FAMEMA
ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL

Valores em R$ 1,00

35.176.795

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA
0100 - APOIO ADMINISTRATIVO
1043 - ENSINO PÚBLICO SUPERIOR

1.301.440
33.875.355

FUNÇÃO
12 - EDUCAÇÃO

35.176.795

SUBFUNÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
364 - ENSINO SUPERIOR

1.301.440
33.875.355

MODALIDADE
090 - APLICAÇÕES DIRETAS

35.176.795
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

FONTE DE RECURSO
1

4

5

TESOURO DO ESTADO
PRÓPRIOS
VINCULADOS FEDERAIS
TOTAL

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

32.184.923

2.616.552
126.270
50

249.000

34.801.475
126.270
249.050

32.184.923

2.742.872

249.000

35.176.795

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

DOTAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

0100

APOIO ADMINISTRATIVO

1.301.440

AÇÃO
12.122.0100.5272

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

APOIO TÉCNICO ADMINISTRATIVO

1.301.440
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

1.301.440

1

TESOURO DO ESTADO

4

PRÓPRIOS

PRODUTO:

1.175.170
126.270

SUPORTE ADMINISTRATIVO E TECNOLÓGICO ÀS UNIDADES - SDECTI

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO DE UNIDADES ADMINISTRATIVAS ATENDIDAS (unidade): 1
Descrição
da Ação:

PROGRAMA:

Realização de despesas de caráter administrativo e de natureza contínua. Manutenção das áreas de transporte, patrimônio,
tecnologia da informação e comunicação e da administração em apoio ao desenvolvimento das atividades da Secretaria e de suas
unidades vinculadas.

1043

ENSINO PÚBLICO SUPERIOR

33.875.355

AÇÃO
12.364.1043.5304

GRUPO DE DESPESA

32.891.996
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

31.825.314
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

INVESTIMENTOS

5

31.825.314
817.682

TESOURO DO ESTADO

4

PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

ENSINO DE GRADUAÇÃO NAS UNIVERSIDADES E FACULDADES
ESTADUAIS

817.682
249.000

VINCULADOS FEDERAIS

249.000

ENSINO DE GRADUAÇÃO

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO DE ALUNOS MATRICULADOS NO ENSINO DE GRADUAÇÃO (unidade): 712
Descrição
da Ação:

Manutenção da qualidade dos cursos de graduação oferecidos pelas universidades estaduais e faculdades vinculadas à Secretaria
de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação, deixando à disposição infraestrutura adequada e recursos humanos
de excelência; habilitação e aperfeiçoamento do nível de qualificação nas áreas de ciências humanas, exatas, tecnológicas e
biológicas para o atendimento do mercado de trabalho, bem como para a iniciação científica.

314
002457296165510


Proposta Orçamentária 2016

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
12.364.1043.5305

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ENSINO DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA NAS
UNIVERSIDADES E FACULDADES ESTADUAIS

983.359
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

359.609
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

623.750

1

TESOURO DO ESTADO

5

VINCULADOS FEDERAIS

PRODUTO:

359.609

623.700
50

ENSINO DE PÓS-GRADUAÇÃO

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO DE ALUNOS MATRICULADOS NO ENSINO DE PÓS-GRADUAÇÃO (unidade): 378
Descrição
da Ação:

Formação de pessoal docente para o ensino superior, bem como pesquisadores de alto nível, nas universidades estaduais e
faculdades, proporcionando titulação em nível de mestrado e doutorado nas diversas áreas de conhecimento; aumento da qualidade
de dissertações e teses diferenciadas, atendendo demandas de formação de professores.

PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
- Ministrar, desenvolver e aperfeiçoar o ensino das ciências e práticas da saúde, visando ao bem-estar
físico, mental e social do indivíduo, como exigência da cidadania, tendo como objetivos:
.

realizar atividade docente, de pesquisa e de extensão no campo das ciências da saúde;
formar e
aperfeiçoar pessoal para o exercício profissional especializado e não especializado, levando em
conta a realidade sanitária e socioeconômica e as peculiaridades do mercado de trabalho regional;
contribuir para o equacionamento de problemas sociais que determinam e condicionam o nível de saúde
da população; colaborar na formulação e execução de política voltada para a promoção, proteção e
recuperação da saúde do indivíduo e da coletividade; favorecer a participação da comunidade interna
e externa no contínuo desenvolvimento qualitativo de suas tarefas e atividades.

315
002457296165510


Proposta Orçamentária 2016

Governo do Estado de São Paulo

#210066 - FAC.DE MEDICINA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO#2

ÓRGÃO: 10000 - SEC.DESENV.ECON.CIÊNCIA,TECNOLOGIA E
INOVAÇÃO
UNIDADE: 10066 - FAC.DE MEDICINA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL

Valores em R$ 1,00

76.551.371

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA
0100 - APOIO ADMINISTRATIVO
1042 - ASSISTÊNCIA MÉDICA, HOSPITALAR E AMBULATORIAL EM HOSPITAIS UNIVERSITÁRIOS
1043 - ENSINO PÚBLICO SUPERIOR

2.836.925
28.153.432
45.561.014

FUNÇÃO
10 - SAÚDE
12 - EDUCAÇÃO

28.153.432
48.397.939

SUBFUNÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
364 - ENSINO SUPERIOR
392 - DIFUSÃO CULTURAL

2.836.925
28.153.432
45.419.235
141.779

MODALIDADE
090 - APLICAÇÕES DIRETAS
091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE

FONTE DE RECURSO
1

4

5

TESOURO DO ESTADO
PRÓPRIOS
VINCULADOS FEDERAIS
TOTAL

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

75.561.705
989.666

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

64.171.293

6.241.158
592.520
100

5.000.000
546.300

75.412.451
592.520
546.400

64.171.293

6.833.778

5.546.300

76.551.371

TOTAL

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

DOTAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

0100

APOIO ADMINISTRATIVO

2.836.925

AÇÃO
12.122.0100.5272

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

APOIO TÉCNICO ADMINISTRATIVO

2.836.925
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

2.836.925

1

TESOURO DO ESTADO

4

PRÓPRIOS

PRODUTO:

2.244.405
592.520

SUPORTE ADMINISTRATIVO E TECNOLÓGICO ÀS UNIDADES - SDECTI

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO DE UNIDADES ADMINISTRATIVAS ATENDIDAS (unidade): 1
Descrição
da Ação:

PROGRAMA:

Realização de despesas de caráter administrativo e de natureza contínua. Manutenção das áreas de transporte, patrimônio,
tecnologia da informação e comunicação e da administração em apoio ao desenvolvimento das atividades da Secretaria e de suas
unidades vinculadas.

1042

ASSISTÊNCIA MÉDICA, HOSPITALAR E AMBULATORIAL EM HOSPITAIS
UNIVERSITÁRIOS
AÇÃO

10.302.1042.5274

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ASSISTÊNCIA MÉDICA, HOSPITALAR E AMBULATORIAL

28.153.432
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

19.641.388
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

TESOURO DO ESTADO

5

VINCULADOS FEDERAIS
INVESTIMENTOS

1
PRODUTO:

19.641.388
3.512.044

1

4

28.153.432

3.511.944
100
5.000.000

TESOURO DO ESTADO

5.000.000

INTERNAÇÕES

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO DE INTERNAÇÕES NOS HOSPITAIS UNIVERSITÁRIOS NO ANO (unidade): 33.000
Descrição
da Ação:

Promoção da formação de pessoal qualificado na área de saúde, em nível de graduação e pós-graduação, com a prestação de
serviços de atendimento ambulatorial nas universidades e faculdades públicas estaduais.

316
002457296165510


Proposta Orçamentária 2016

PROGRAMA:

1043

Governo do Estado de São Paulo

ENSINO PÚBLICO SUPERIOR

45.561.014

AÇÃO
12.364.1043.4402

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

BOLSAS DE ESTUDOS PARA PESQUISA E DESENVOLVIMENTO

242.190
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

242.190
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

242.190

BOLSAS PARA PROJETOS DE PESQUISA

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO DE BOLSAS PARA PROJETOS DE PESQUISA (unidade): 120
Descrição
da Ação:

Estímulo à participação de alunos de graduação e graduados em atividades de pesquisas e trabalhos ligados a áreas de grande
importância estratégica e de formação de futuros profissionais, incluindo presença em empresas.

AÇÃO
12.364.1043.5304

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ENSINO DE GRADUAÇÃO NAS UNIVERSIDADES E FACULDADES
ESTADUAIS

44.626.245
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

44.529.905
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

96.340
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

44.529.905

96.340

ENSINO DE GRADUAÇÃO

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO DE ALUNOS MATRICULADOS NO ENSINO DE GRADUAÇÃO (unidade): 640
Descrição
da Ação:

Manutenção da qualidade dos cursos de graduação oferecidos pelas universidades estaduais e faculdades vinculadas à Secretaria
de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação, deixando à disposição infraestrutura adequada e recursos humanos
de excelência; habilitação e aperfeiçoamento do nível de qualificação nas áreas de ciências humanas, exatas, tecnológicas e
biológicas para o atendimento do mercado de trabalho, bem como para a iniciação científica.

AÇÃO
12.364.1043.5305

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ENSINO DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA NAS
UNIVERSIDADES E FACULDADES ESTADUAIS

550.800
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

4.500
TESOURO DO ESTADO

4

INVESTIMENTOS

5

VINCULADOS FEDERAIS

PRODUTO:

4.500
546.300
546.300

ENSINO DE PÓS-GRADUAÇÃO

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO DE ALUNOS MATRICULADOS NO ENSINO DE PÓS-GRADUAÇÃO (unidade): 1.117
Descrição
da Ação:

Formação de pessoal docente para o ensino superior, bem como pesquisadores de alto nível, nas universidades estaduais e
faculdades, proporcionando titulação em nível de mestrado e doutorado nas diversas áreas de conhecimento; aumento da qualidade
de dissertações e teses diferenciadas, atendendo demandas de formação de professores.

AÇÃO
12.392.1043.5306

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA, DIFUSÃO CULTURAL E
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE

141.779
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

141.779
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

141.779

EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA

INDICADOR
DE PRODUTO: ALUNOS MATRICULADOS NA EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA (unidade): 450
Descrição
da Ação:

Cursos profissionalizantes e de aperfeiçoamento técnico-científico ministrados nas diferentes faculdades e institutos das
universidades e faculdades, bem como a realização de atividades de extensão e prestação de serviços; estímulo à realização de
eventos para a divulgação e disseminação de novas técnicas e conhecimentos; intensificação da realização de atividades
culturais e de prestação de serviços à comunidade.

PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
- Ministrar, desenvolver e aperfeiçoar o ensino das ciências e práticas de saúde, visando ao bem-estar
físico, mental e social do indivíduo, como exigência da cidadania:
.

realizar atividade docente, de pesquisa e de extensão, no campo das ciências da saúde;
formar e
aperfeiçoar pessoal para o exercício profissional especializado, levando em conta a realidade
sanitária e socioeconômica e as peculiaridades do mercado de trabalho regional; contribuir para o
equacionamento de problemas sociais que determinam e condicionam o nível de saúde da população;
colaborar na formulação e execução de política voltada para a promoção, proteção e recuperação da
saúde do indivíduo e da coletividade; favorecer a participação da comunidade interna e externa no
contínuo desenvolvimento qualitativo de suas tarefas e atividades.

317
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Proposta Orçamentária 2016

Governo do Estado de São Paulo

#210067 - JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SP - JUCESP#2

ÓRGÃO: 10000 - SEC.DESENV.ECON.CIÊNCIA,TECNOLOGIA E
INOVAÇÃO
UNIDADE: 10067 - JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SP - JUCESP
ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL

Valores em R$ 1,00

93.612.630

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA
1040 - VIA RÁPIDA EMPRESA

93.612.630

FUNÇÃO
23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS

93.612.630

SUBFUNÇÃO
692 - COMERCIALIZAÇÃO

93.612.630

MODALIDADE
090 - APLICAÇÕES DIRETAS
091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE

FONTE DE RECURSO
VINCULADOS ESTADUAIS

2

TOTAL

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

93.493.880
118.750

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

21.640.840

68.790.315

3.181.475

93.612.630

21.640.840

68.790.315

3.181.475

93.612.630

TOTAL

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

DOTAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

1040

VIA RÁPIDA EMPRESA

93.612.630

AÇÃO
23.692.1040.6132

GRUPO DE DESPESA

93.612.630
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
2

21.640.840
VINCULADOS ESTADUAIS

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
2

INVESTIMENTOS

2

21.640.840
68.790.315

VINCULADOS ESTADUAIS

4

PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

INTEGRAÇÃO PARA REGISTRO E LEGALIZAÇÃO DE EMPRESAS

68.790.315
3.181.475

VINCULADOS ESTADUAIS

3.181.475

MÓDULO ESTADUAL DE ABERTURA E LEGALIZAÇÃO DE EMPRESAS

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO DE PROCESSOS ELETRÔNICOS ANALISADOS. (unidade): 18
Descrição
da Ação:

Integração dos processos e bases de dados das empresas paulistas entre municípios, órgãos estaduais responsáveis pelo
licenciamento de empresas, Junta Comercial do Estado de São Paulo e a Rede Nacional para Simplificação do Registro e da
Legalização de Empresas e Negócios - REDESIM (Lei Federal 11.598/2007), por meio do Processo Único de Abertura e Fechamento de
Empresas e do Cadastro Integrado de Empresas Paulistas.

PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
- Executar e administrar, no Estado de São Paulo, os serviços de Registro Público de Empresas Mercantis
e Atividades Afins, segundo o disposto na Lei federal nº 8.934, de 18 de novembro de 1994;
- Fomentar, simplificar e facilitar o registro e legalização de empresários e de pessoas jurídicas,
segundo o disposto na Lei Complementar federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e na Lei federal nº
11.598, de 3 de dezembro de 2007, em consonância com as políticas públicas de desenvolvimento
econômico do Estado;
- Coordenar o desenvolvimento e a implantação, manter e atualizar o Cadastro Integrado de Empresas
Paulistas - CADEMP;
- Colaborar com as políticas públicas de desenvolvimento econômico do Estado.

318
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Proposta Orçamentária 2016

Governo do Estado de São Paulo

#210091 - INSTITUTO DE PESQUISAS TECNOLÓGICAS - IPT#2

ÓRGÃO: 10000 - SEC.DESENV.ECON.CIÊNCIA,TECNOLOGIA E
INOVAÇÃO
UNIDADE: 10091 - INSTITUTO DE PESQUISAS TECNOLÓGICAS - IPT
ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL

Valores em R$ 1,00

183.038.231

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA
1021 - INOVAÇÃO E TECNOLOGIA PARA POLÍTICAS PÚBLICAS, ÓRGÃOS GOVERNAMENTAIS E EMPRESAS

183.038.231

FUNÇÃO
19 - CIÊNCIA E TECNOLOGIA

183.038.231

SUBFUNÇÃO
572 - DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E ENGENHARIA
665 - NORMALIZAÇÃO E QUALIDADE
846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

2.300.000
63.903.064
116.835.167

MODALIDADE
090 - APLICAÇÕES DIRETAS

FONTE DE RECURSO
1

4

5

TESOURO DO ESTADO
PRÓPRIOS
VINCULADOS FEDERAIS
TOTAL

183.038.231
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

41.608.001
61.759.388

16.730.000
53.310.262
3.000.000

2.300.000
4.330.580

60.638.001
115.069.650
7.330.580

103.367.389

73.040.262

6.630.580

183.038.231

TOTAL

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

DOTAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

1021

INOVAÇÃO E TECNOLOGIA PARA POLÍTICAS PÚBLICAS, ÓRGÃOS GOVERNAMENTAIS
E EMPRESAS
AÇÃO

19.572.1021.2111

GRUPO DE DESPESA

2.300.000
INVESTIMENTOS

1
PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

MODERNIZAÇÃO LABORATORIAL PARA P,D&I E SERVIÇOS
TECNOLÓGICOS

4

183.038.231

2.300.000
TESOURO DO ESTADO

2.300.000

MODERNIZAÇÃO DE INFRAESTRUTURA E DE LABORATÓRIOS TECNOLÓGICOS

INDICADOR
DE PRODUTO: PERCENTUAL DE LABORATÓRIOS MODERNIZADOS (%): 5
Descrição
da Ação:

Modernização da instituição através da revitalização, ampliação e modernização de laboratórios para o desenvolvimento de
pesquisas e serviços de elevado conteúdo de inovação e tecnologia; aquisição de novos equipamentos, construção e manutenção de
prédios, reforma de laboratórios fixos e móveis, escritórios e infraestrutura.

AÇÃO
19.665.1021.5840

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO

63.903.064
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1

28.916.673

1

TESOURO DO ESTADO

11.709.567

4

PRÓPRIOS

17.207.106

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

30.655.811

1

TESOURO DO ESTADO

4.534.196

4

PRÓPRIOS

23.121.615

VINCULADOS FEDERAIS

3.000.000

5
4

INVESTIMENTOS

5
PRODUTO:

4.330.580
VINCULADOS FEDERAIS

4.330.580

ATENDIMENTO A NOVAS DEMANDAS EM INOVAÇÃO E TECNOLOGIA

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO DE PROJETOS DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA DESENVOLVIDOS POR ANO (unidade): 60
Descrição
da Ação:

Desenvolvimento de ações de P,D&I (Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação) que resultem na geração de novos conhecimentos e de
novas soluções tecnológicas; P,D&I para órgãos governamentais, municípios, empresas públicas e privadas e sociedade civil,
inclusive aquelas ações que contam com recursos federais, de agências de fomento e/ou privados.

319
002457296165510


Proposta Orçamentária 2016

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
19.846.1021.6200

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

SERVIÇOS METROLÓGICOS PARA TECNOLOGIA E INOVAÇÃO

116.835.167
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1

74.450.716

1

TESOURO DO ESTADO

29.898.434

4

PRÓPRIOS

44.552.282

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

42.384.451

1

TESOURO DO ESTADO

12.195.804

4

PRÓPRIOS

30.188.647

PRODUTO:

ATENDIMENTO METROLÓGICO E LABORATORIAL QUALIFICADO PARA TECNOLOGIA E INOVAÇÃO

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO DE DOCUMENTOS TÉCNICOS DE METROLOGIA PRODUZIDOS (unidade): 18.600
Descrição
da Ação:

Execução de serviços metrológicos para pesquisas em ciência, tecnologia e inovação.

PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
- Atender a demanda de ciência e tecnologia dos setores público e privado, bem como contribuir para o
desenvolvimento do conhecimento científico e tecnológico, cabendo-lhe:
.

executar projetos de pesquisa e desenvolvimento científico e tecnológico;
dar apoio técnico ao
desenvolvimento da engenharia e da indústria; prestar serviços a órgãos e entidades dos setores
público e privado; realizar ensaios, laudos e análises técnicas em áreas de interesse da ciência e
da tecnologia; executar pesquisas e desenvolver soluções e padrões em metrologia para os setores
industrial e laboratoriais;

. formar e desenvolver equipes de pesquisa capazes de contribuir para o equacionamento e a solução de
problemas de tecnologia industrial do Estado e do País;
. colaborar, desenvolver
e oferecer cursos de especialização e pós-graduação, incluindo mestrado,
doutorado e pós-doutorado, a técnicos diplomados por instituições de ensino superior, em áreas de
interesse da ciência e tecnologia;
. explorar, diretamento ou indiretamente, os resultados das pesquisas realizadas; requerer o registro
de patentes; ceder o uso de patentes e de outros direitos;
. prover soluções tecnológicas e estratégias em tecnologia da informação, desenvolver programas de
computador e licenciar os direitos de uso desses programas; prestar suporte técnico em informática,
relativamente aos programas de computador desenvolvidos ou relacionados com as pesquisas realizadas.

320
002457296165510


Proposta Orçamentária 2016

Governo do Estado de São Paulo

#112000 - SECRETARIA DA CULTURA#1

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 12000 - SECRETARIA DA CULTURA

802.585.818

RESUMO DO ÓRGÃO
PROGRAMA
1201 - DIFUSÃO CULTURAL, BIBLIOTECAS E LEITURA
1203 - FORMAÇÃO CULTURAL
1206 - RÁDIOS, TVS EDUCATIVAS E NOVAS MÍDIAS
1213 - GESTÃO DA POLÍTICA ESTADUAL DE CULTURA
1214 - MUSEUS
1215 - PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL
1218 - FOMENTO CULTURAL E ECONOMIA CRIATIVA
1221 - INTEGRAÇÃO DAS CULTURAS LATINO-AMERICANAS

145.670.649
229.047.905
165.955.970
70.031.860
113.938.128
206.476
49.600.549
28.134.281

FUNÇÃO
13 - CULTURA

802.585.818

SUBFUNÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
391 - PATRIMÔNIO HISTÓRICO,ARTIST. E ARQUEOLÓGICO
392 - DIFUSÃO CULTURAL

149.353.158
129.144.594
524.088.066

MODALIDADE
040 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS
050 - TRANSF. A INST.PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
090 - APLICAÇÕES DIRETAS
091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE

10
560.000
792.376.775
9.649.033

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
12001 - SECRETARIA DA CULTURA
12045 - FUNDAÇÃO PADRE ANCHIETA-RÁDIO E TV EDUCATIVAS
12046 - FUNDAÇÃO MEMORIAL DA AMÉRICA LATINA
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

FONTE DE RECURSO
1

2

3

4

5

TESOURO DO ESTADO
VINCULADOS ESTADUAIS
FUNDO ESPECIAL DE DESPESA
PRÓPRIOS
VINCULADOS FEDERAIS

112.853.220

TOTAL

126.940.054

608.495.567
165.955.970
28.134.281

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

14.086.834

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

584.200.208
4.870
2.929.300
46.727.066
1.914.950

39.869.370

736.922.798
4.870
2.929.300
60.813.900
1.914.950

635.776.394

39.869.370

802.585.818

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

DOTAÇÃO DO ÓRGÃO
PROGRAMA:

1201

DIFUSÃO CULTURAL, BIBLIOTECAS E LEITURA
AÇÃO

13.392.1201.2422

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

FESTIVAL INTERNACIONAL DE INVERNO DE CAMPOS DO
JORDÃO

2.400.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1
PRODUTO:

145.670.649

2.400.000
TESOURO DO ESTADO

2.400.000

FESTIVAL INTERNACIONAL DE INVERNO DE CAMPOS DO JORDÃO

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO DE ATIVIDADES REALIZADAS DE FORMAÇÃO NO FESTIVAL DE INVERNO DE CAMPOS DO JORDÃO (unidade): 1.114
Descrição
da Ação:

Desenvolvimento de atividades de formação e difusão cultural, estimulando a fruição e o aprimoramento artístico no campo da
música instrumental e erudita.

AÇÃO
13.392.1201.5706

GRUPO DE DESPESA

838.020
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1
PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

ATIVIDADE CULTURAL EM PARCERIA COM MUNICÍPIOS E
ENTIDADES

838.020
TESOURO DO ESTADO

838.020

APOIO AOS MUNICÍPIOS NA DIFUSÃO CULTURAL

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO DE MUNICÍPIOS QUE CONTAM COM ATENDIMENTO TÉCNICO AO MUNICÍPIO - ATM NO ANO (unidade): 250
Descrição
da Ação:

Realização de atividades de difusão cultural, propostas diretamente pelos municípios, por meio de apoio técnico, financeiro ou
operacional, além de celebração de convênios e doação de equipamentos.

321
002457296165510


Proposta Orçamentária 2016

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
13.392.1201.5709

CIRCULAÇÃO

GRUPO DE DESPESA

39.630.419
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

1.809.559
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1
PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

CULTURAL

1.809.559
37.820.860

TESOURO DO ESTADO

37.820.860

PROGRAMAS DE CIRCULAÇÃO, EVENTOS EM REDE, MOSTRAS E FESTIVAIS

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO DE ATIVIDADES REALIZADAS NOS PROGRAMAS DE CIRCULAÇÃO (unidade): 2.813
Descrição
da Ação:

Ampliação do acesso à produção artístico-cultural e formação de novas plateias em todo o Estado, em parceria com outros
agentes (municípios, instituições e sociedade civil organizada), por meio de programas de circulação da produção cultural em
todos os segmentos.

AÇÃO
13.392.1201.5979

GRUPO DE DESPESA

454.310
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

454.300
TESOURO DO ESTADO

4

INVESTIMENTOS

1
PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

SISTEMA ESTADUAL DE BIBLIOTECAS PÚBLICAS - SISEB

454.300
10

TESOURO DO ESTADO

10

APOIO ÀS BIBLIOTECAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E COMUNITÁRIAS DO ESTADO DE SÃO PAULO

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO DE BIBLIOTECAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E COMUNITÁRIAS ATENDIDAS POR ANO (unidade): 283
Descrição
da Ação:

Apoio às bibliotecas públicas municipais e comunitárias a elas associadas na realização de ações de capacitação técnica,
modernização de instalações, aquisição de acervos e outras ações de articulação e apoio institucional.

AÇÃO
13.392.1201.6099

GRUPO DE DESPESA

16.675.376
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1
PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

BIBLIOTECAS E LEITURA

16.675.376
TESOURO DO ESTADO

16.675.376

GESTÃO DAS BIBLIOTECAS DA SECRETARIA

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO DE USUÁRIOS ATENDIDOS (unidade): 221.000
Descrição
da Ação:

Gestão do programa de leitura do Estado, além da administração da Biblioteca São Paulo do Parque da Juventude e Biblioteca
Parque Villa Lobos.

AÇÃO
13.392.1201.6211

GRUPO DE DESPESA

85.672.524
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1
PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

CORPOS ESTÁVEIS E EQUIPAMENTOS DE DIFUSÃO CULTURAL

85.672.524
TESOURO DO ESTADO

85.672.524

PROGRAMAÇÃO VINCULADA AOS CORPOS ESTÁVEIS E EQUIPAMENTOS

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO DE PESSOAS ATENDIDAS NAS ATIVIDADES DOS CORPOS ESTÁVEIS E EQUIPAMENTOS (unidade): 608.000
Descrição
da Ação:

PROGRAMA:

Manutenção e itinerância de grupos artísticos profissionais de música e dança por meio de apresentações, estímulo à criação e
aprimoramento artístico e desenvolvimento de uma programação regular, diversificada e acessível nos equipamentos de difusão.

1203

FORMAÇÃO CULTURAL

229.047.905

AÇÃO
13.392.1203.4779

GRUPO DE DESPESA

86.650.173
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1
PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

PROJETO GURI

86.650.173
TESOURO DO ESTADO

86.650.173

EDUCAÇÃO MUSICAL PARA CRIANÇAS E JOVENS - PROJETO GURI

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO DE ALUNOS ATENDIDOS PELO PROJETO GURI (unidade): 415.638
Descrição
da Ação:

Promoção da inclusão sociocultural de crianças e adolescentes, oferecendo cursos de voz e instrumentos diversos na Capital,
Região Metropolitana, Interior e Litoral, além de alunos da Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente CASA.

AÇÃO
13.392.1203.5469

GRUPO DE DESPESA

19.953.366
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

498.624
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1
PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

OFICINAS CULTURAIS

TESOURO DO ESTADO
ATIVIDADES DE FORMAÇÃO DE CONTATO - OFICINAS CULTURAIS

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO DE ALUNOS ATENDIDOS NAS OFICINAS CULTURAIS (unidade): 137.217
Descrição
da Ação:

Realização de oficinas e projetos voltados à promoção e difusão cultural nas diversas linguagens artísticas.

322
002457296165510

498.624
19.454.742
19.454.742


Proposta Orçamentária 2016

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
13.392.1203.5691

GRUPO DE DESPESA

19.768.372
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1
PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

ESCOLA DE MÚSICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - EMESP
TOM JOBIM

19.768.372
TESOURO DO ESTADO

19.768.372

FORMAÇÃO DE CRIANÇAS, JOVENS E ADULTOS NA ÁREA DA MÚSICA - EMESP TOM JOBIM

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO DE ALUNOS REGULARES ATENDIDOS NA ESCOLA DE MUSÍCA - EMESP TOM JOBIM (unidade): 1.248
Descrição
da Ação:

Desenvolvimento de atividades de formação na área de música e difusão cultural para crianças, adolescentes e adultos, por meio
de cursos regulares, cursos livres, workshops, orquestras e bandas.

AÇÃO
13.392.1203.5692

GRUPO DE DESPESA

24.927.928
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1
PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

CONSERVATÓRIO DRAMÁTICO E MUSICAL 'DR. CARLOS DE
CAMPOS' DE TATUÍ

24.927.928
TESOURO DO ESTADO

24.927.928

FORMAÇÃO EM MÚSICA E TEATRO - CONSERVATÓRIO DE TATUÍ

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO DE ALUNOS REGULARES DO CONSERVATÓRIO DE TATUÍ (unidade): 2.301
Descrição
da Ação:

Desenvolvimento das atividades de formação musical profissional, de excelência e de difusão artística. A formação profissional
ocorrerá por meio de cursos, conjuntos pedagógicos e conjuntos pedagógico-artísticos.

AÇÃO
13.392.1203.5714

GRUPO DE DESPESA

68.067.695
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1
PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

FÁBRICAS DE CULTURA

68.067.695
TESOURO DO ESTADO

68.067.695

ATIVIDADES DE FORMAÇÃO EM DIVERSAS LINGUAGENS ARTÍSTICAS - FÁBRICAS DE CULTURA

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO DE PESSOAS ATENDIDAS EM TODAS AS ATIVIDADES DAS FÁBRICAS DE CULTURA (unidade): 807.400
Descrição
da Ação:

Oferecimento de atividades de educação e formação, acesso a bibliotecas, programação cultural e outras atividades nas diversas
formas de expressão artística, em equipamentos localizados em bairros da Capital paulista com alto índice de vulnerabilidade
juvenil.

AÇÃO
13.392.1203.5976

GRUPO DE DESPESA

9.680.371
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1
PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

SÃO PAULO ESCOLA DE TEATRO

9.680.371
TESOURO DO ESTADO

9.680.371

FORMAÇÃO EM DIVERSAS ÁREAS DAS ARTES CÊNICAS - SP ESCOLA DE TEATRO

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO DE ALUNOS ATENDIDOS EM CURSOS REGULARES (unidade): 352
Descrição
da Ação:

PROGRAMA:

Formação nas diversas áreas das artes cênicas, por meio de cursos regulares, cursos de extensão e ações virtuais.

1206

RÁDIOS, TVS EDUCATIVAS E NOVAS MÍDIAS
AÇÃO

13.122.1206.5459

GRUPO DE DESPESA

165.955.970
FONTE DE RECURSO

APOIO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO

132.074.701
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1

92.931.554

1

TESOURO DO ESTADO

79.771.439

4

PRÓPRIOS

13.160.115

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

34.143.147

1

TESOURO DO ESTADO

16.201.572

4

PRÓPRIOS

17.941.575

4

INVESTIMENTOS

1
PRODUTO:

5.000.000
TESOURO DO ESTADO

SUPORTE ADMINISTRATIVO E TECNOLÓGICO ÀS

5.000.000

UNIDADES ADMINISTRADAS

INDICADOR
DE PRODUTO: UNIDADE ADMINISTRADA (unidade): 1
Descrição
da Ação:

Administração e controle dos recursos humanos, financeiros, materiais e patrimoniais da Fundação Padre Anchieta.

AÇÃO
13.392.1206.5460

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

PRODUÇÃO E TRANSMISSÃO DAS RÁDIOS, TVS E NOVAS
MÍDIAS

33.881.269
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

33.881.269

1

TESOURO DO ESTADO

5.182.959

4

PRÓPRIOS

28.698.310

PRODUTO:

SERVIÇO DE TRANSMISSÃO DE RÁDIO E TV

INDICADOR
DE PRODUTO: HORAS DE TRANSMISSÃO TVCULTURA, TV RA-TIM-BUM (CANAL FECHADO) E RÁDIOS CULTURA AM E FM (h): 28.741
Descrição
da Ação:

Desenvolvimento, formatação, produção, captação e transmissão de programas/conteúdos educativos e culturais; de séries de
programas de teledramaturgia, documentários e infanto-juvenis; de projetos de informação pública e prestação de serviços;
produção de conteúdos para web e multiplataforma; educação a distância e coproduções nacionais e internacionais e produção
independente.

323
002457296165510


Proposta Orçamentária 2016

PROGRAMA:

1213

Governo do Estado de São Paulo

GESTÃO DA POLÍTICA ESTADUAL DE CULTURA
AÇÃO

13.391.1213.2026

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

IMPLANTAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE MUSEUS

15.000.000

4

INVESTIMENTOS

1
PRODUTO:

70.031.860

15.000.000
TESOURO DO ESTADO

15.000.000

IMPLANTAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE MUSEUS

INDICADOR
DE PRODUTO: OBRAS E INTERVENÇÕES REALIZADAS. (unidade): 1
Descrição
da Ação:

Elaboração e execução de projetos de criação, expansão, requalificação e modernização de museus no Estado compreendendo
projetos museológicos, museográficos, de acessibilidade, segurança, atualização tecnológica, reservas técnicas, áreas de
trabalho e conservação.

AÇÃO
13.392.1213.2499

GRUPO DE DESPESA

10.000.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

130.680
TESOURO DO ESTADO

4

INVESTIMENTOS

1
PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

INFRAESTRUTURA DE EQUIPAMENTOS CULTURAIS

130.680
9.869.320

TESOURO DO ESTADO

9.869.320

EQUIPAMENTOS CULTURAIS COM BOA INFRAESTRUTURA

INDICADOR
DE PRODUTO: OBRAS REALIZADAS (unidade): 1
Descrição
da Ação:

Realização de obras de construção, reforma, adaptação e modernização de equipamentos culturais.

AÇÃO
13.392.1213.5727

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA

45.031.860
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

23.457.292
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

23.457.292
21.574.558

1

TESOURO DO ESTADO

19.461.822

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

2.112.736

4

INVESTIMENTOS

1
PRODUTO:

10
TESOURO DO ESTADO

SUPORTE ADMINISTRATIVO E TECNOLÓGICO ÀS

10

UNIDADES ADMINISTRADAS

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO DE UNIDADES ADMINISTRADAS (unidade): 17
Descrição
da Ação:

PROGRAMA:

Atendimento às demandas das unidades da Secretaria da Cultura e dos meios administrativos para o desempenho de suas
atividades; provimento de novos sistemas de informações e/ou melhorias nos sistemas existentes e garantia da continuidade dos
serviços da rede.

1214

MUSEUS

113.938.128

AÇÃO
13.391.1214.5732

GRUPO DE DESPESA

113.938.118
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1
PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

GESTÃO DE MUSEUS

113.938.118
TESOURO DO ESTADO

113.938.118

GESTÃO DOS MUSEUS PAULISTAS

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO DE VISITANTES NOS MUSEUS DA SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA (unidade): 2.625.000

Descrição
da Ação:

Conservação e manutenção das edificações, pesquisa, organização e ampliação do acervos, atualização tecnológica, realização de
programação expositiva e de difusão cultural do Museu da Língua Portuguesa, Museu do Futebol, Museu Casa Guilherme de Almeida,
Casa das Rosas, Museu Catavento, Museu da Imagem e do Som, Paço das Artes, Pinacoteca, Estação Pinacoteca, Memorial da
Resistência, Museu de Arte Sacra, Museu Afro Brasil, Museu da Casa Brasileira, Museu da Imigração, Museu do Café, Casa de
Portinari, Museu Índia Vanuire, Museu Felícia Leirner, Museu Palácio Campos Elíseos e Museu da História.

AÇÃO
13.392.1214.2434

GRUPO DE DESPESA

10

4

INVESTIMENTOS

1
PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

QUALIFICAÇÃO DO PATRIMÔNIO MUSEÓLOGICO

10
TESOURO DO ESTADO

10

AQUISIÇÃO DE ACERVO MUSEOLÓGICO.

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO DE AQUISIÇÕES REALIZADAS (unidade):
Descrição
da Ação:

PROGRAMA:

Aquisição de acervos artísticos e culturais
acervos existentes.

1215

para a rede de museus da Secretaria da Cultura e ações de qualificação dos

PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL

324
002457296165510

206.476


Proposta Orçamentária 2016

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
13.391.1215.5737

GRUPO DE DESPESA

201.596
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1
PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

IDENTIFICAÇÃO E VALORIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL
PAULISTA

201.596
TESOURO DO ESTADO

201.596

IDENTIFICAÇÃO E VALORIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL

INDICADOR
DE PRODUTO: PROCESSOS DE IDENTIFICAÇÃO E ATRIBUIÇÃO DE VALOR AO PATRIMONIO CULTURA PAULISTA (unidade): 30

Descrição
da Ação:

Realização de levantamentos sistemáticos para a identificação e atribuição de valor ao patrimônio cultural paulista a partir
do desenvolvimento de conceitos, metodologias e estratégias e proposição de preservação, incluindo análise de solicitações e
desenvolvimento de estudos de tombamento. Divulgação do conhecimento acerca do patrimônio cultural, garantindo sua
disponibilização ao público através do centro de documentação; realização de cursos, seminários, exposições e publicações.

AÇÃO
13.391.1215.5738

GRUPO DE DESPESA

4.880
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
2

4.870
VINCULADOS ESTADUAIS

4

4.870

INVESTIMENTOS

1
PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL PAULISTA

10
TESOURO DO ESTADO

10

PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL

INDICADOR
DE PRODUTO: ANÁLISE DE PROJETOS DE INTERVENÇÃO EM BEM TOMBADO E ÁREAS ENVOLTÓRIAS, BEM COMO ESTUDOS DE TOMBAMENTO (unidade): 3
Descrição
da Ação:

PROGRAMA:

Aplicação e desenvolvimento de instrumentos de proteção e fiscalização de bens protegidos e suas áreas envoltórias; realização
de tombamentos e eventuais restaurações de bens tombados; elaboração e análise de projetos, obras e intervenções;
regulamentação de áreas envoltórias; acompanhamento dos trabalhos de conservação e restauro; atendimento às decisões
judiciais.

1218

FOMENTO CULTURAL E ECONOMIA CRIATIVA
AÇÃO

13.392.1218.1986

GRUPO DE DESPESA

49.600.549
FONTE DE RECURSO

PROAC - PROGRAMA DE AÇÃO CULTURAL-EDITAIS

40.816.564
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

40.816.564

1

TESOURO DO ESTADO

40.000.000

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

816.564

PRODUTO:

PRÊMIOS CONCEDIDOS NO PROAC EDITAIS

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO DE PRÊMIOS CONCEDIDOS NO PROAC EDITAIS (unidade): 363
Descrição
da Ação:

Apoio a projetos culturais por meio de concursos específicos, visando os diversos segmentos artísticos, manifestações
culturais e áreas de atuação no campo da cultura, com premiação em dinheiro e de acordo com a Lei n°12.268/2006.

AÇÃO
13.392.1218.2304

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

FOMENTO À REDE CULTURA VIVA - PONTOS DE CULTURA DO
ESTADO DE SÃO PAULO

7.914.950
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

7.914.950

1

TESOURO DO ESTADO

6.000.000

5

VINCULADOS FEDERAIS

1.914.950

PRODUTO:

PRÊMIOS - PONTOS DE CULTURA

INDICADOR
DE PRODUTO: NUMERO DE PRÊMIOS CONCEDIDOS NO PROGRAMA CULTURA VIVA/ PONTOS DE CULTURA (unidade): 100
Descrição
da Ação:

Realização de programa em parceria com o Governo Federal, via Ministério da Cultura , que busca incentivar e apoiar grupos,
ações, e manifestações culturais de caráter comunitário e que atuam em prol da cidadania e da diversidade cultural.

AÇÃO
13.392.1218.5450

GRUPO DE DESPESA

869.035
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1
PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

PRÊMIO ESTÍMULO À PRODUÇÃO DE CURTA METRAGEM

869.035
TESOURO DO ESTADO

869.035

PRÊMIO ESTÍMULO À CURTA METRAGEM

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO DE PRÊMIOS CONCEDIDOS NO PRÊMIO ESTÍMULO (unidade): 15
Descrição
da Ação:

PROGRAMA:

Concessão de prêmios na forma de recursos financeiros contemplando a realização de filmes no formato curta-metragem.

1221

INTEGRAÇÃO DAS CULTURAS LATINO-AMERICANAS

325
002457296165510

28.134.281


Proposta Orçamentária 2016

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
13.122.1221.5470

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

APOIO TÉCNICO E ADMINISTRATIVO

17.278.457
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

7.278.447

1

TESOURO DO ESTADO

4

PRÓPRIOS

4

7.196.017
82.430

INVESTIMENTOS

1

10.000.010
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

10.000.010

SUPORTE ADMINISTRATIVO E TECNOLÓGICO

INDICADOR
DE PRODUTO: UNIDADES ADMINISTRADAS (unidade): 1
Descrição
da Ação:

Administração e controle dos recursos humanos, financeiros e materiais para
desenvolvimento das atividades culturais da Fundação Memorial da América Latina.

AÇÃO
13.392.1221.4043

GRUPO DE DESPESA

execução

das

tarefas

10.600.960
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

8.243.025

1

TESOURO DO ESTADO

4

PRÓPRIOS
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

7.316.306
926.719
2.357.935

TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

ao

FONTE DE RECURSO

PROMOÇÃO DE ATIVIDADES CULTURAIS

1

necessárias

2.357.935

PROMOÇÃO DE ATIVIDADES CULTURAIS RELATIVAS À AMÉRICA LATINA

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO DE FREQUENTADORES DAS ATIVIDADES REALIZADAS PELO MEMORIAL DA AMÉRICA LATINA. (unidade): 310.000
Descrição
da Ação:

Promoção de apresentações de música popular e erudita, realização anual do festival internacional de cinema e de teatro,
exposições de artes plásticas e comemorações de datas nacionais dos países latino-americanos, com vistas à integração
latino-americana e divulgação da diversidade cultural brasileira.

AÇÃO
13.392.1221.5790

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

CÁTEDRA MEMORIAL DA AMÉRICA LATINA

7.773
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

7.773

1

TESOURO DO ESTADO

3.022

4

PRÓPRIOS

4.751

PRODUTO:

PESQUISA E DOCÊNCIA

INDICADOR
DE PRODUTO: PARTICIPANTES DOS CURSOS E EVENTOS. (unidade): 643
Descrição
da Ação:

Desenvolvimento de um programa acadêmico de pesquisa e docência a cargo de pesquisadores brasileiros e estrangeiros por meio
da realização de eventos (cursos, seminários, visitas, intercâmbios e publicações) na Cátedra Memorial da América Latina,
resultantes de esforços conjuntos da Fundação e das universidades públicas paulistas.

AÇÃO
13.392.1221.5791

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

CENTRO DE ESTUDOS DA AMÉRICA LATINA

247.091
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

247.091
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

247.091

CENTRO DE ESTUDOS DA AMÉRICA LATINA

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO DE FREQUENTADORES. (unidade): 147.997
Descrição
da Ação:

Promoção e realização de seminários, congressos, cursos e palestras, abrangendo temas relativos a cultura, economia e política
latino-americana. Edição da revista 'Nossa América', publicações sobre temas latino-americanos e disponibilização de material
de estudos.

PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
- Formular, planejar, coordenar e executar a política cultural do Estado;
- Formular, propor diretrizes, planejar, coordenar e exercer o controle estratégico nos seguintes eixos:
. Valorização, promoção, documentação e difusão das atividades artístico-culturais e das ciências
humanas;
promoção da defesa e preservação do patrimônio histórico, arqueológico, artístico,
paisagístico e turístico do Estado;
promoção da preservação e difusão do patrimônio cultural do
Estado de São Paulo; formação na área da cultura.

- Contribuir para o desenvolvimento cultural e as atividades artísticas; fomentar a cultura; promover e
estimular a pesquisa e o estudo em Artes e Ciências Humanas;
- Supervisionar a administração de equipamentos culturais e receber e analisar relatórios de gestão.

326
002457296165510


Proposta Orçamentária 2016

Governo do Estado de São Paulo

#212001 - SECRETARIA DA CULTURA#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 12000 - SECRETARIA DA CULTURA
UNIDADE: 12001 - SECRETARIA DA CULTURA
ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL

608.495.567

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA
1201 - DIFUSÃO CULTURAL, BIBLIOTECAS E LEITURA
1203 - FORMAÇÃO CULTURAL
1213 - GESTÃO DA POLÍTICA ESTADUAL DE CULTURA
1214 - MUSEUS
1215 - PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL
1218 - FOMENTO CULTURAL E ECONOMIA CRIATIVA

145.670.649
229.047.905
70.031.860
113.938.128
206.476
49.600.549

FUNÇÃO
13 - CULTURA

608.495.567

SUBFUNÇÃO
391 - PATRIMÔNIO HISTÓRICO,ARTIST. E ARQUEOLÓGICO
392 - DIFUSÃO CULTURAL

129.144.594
479.350.973

MODALIDADE
040 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS
090 - APLICAÇÕES DIRETAS
091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

FONTE DE RECURSO
1

2

3

5

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

10
598.846.524
9.649.033

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

TESOURO DO ESTADO
VINCULADOS ESTADUAIS
FUNDO ESPECIAL DE DESPESA
VINCULADOS FEDERAIS

25.765.475

553.011.612
4.870
2.929.300
1.914.950

24.869.360

603.646.447
4.870
2.929.300
1.914.950

TOTAL

25.765.475

557.860.732

24.869.360

608.495.567

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

DOTAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

1201

DIFUSÃO CULTURAL, BIBLIOTECAS E LEITURA
AÇÃO

13.392.1201.2422

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

FESTIVAL INTERNACIONAL DE INVERNO DE CAMPOS DO
JORDÃO

2.400.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1
PRODUTO:

145.670.649

2.400.000
TESOURO DO ESTADO

2.400.000

FESTIVAL INTERNACIONAL DE INVERNO DE CAMPOS DO JORDÃO

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO DE ATIVIDADES REALIZADAS DE FORMAÇÃO NO FESTIVAL DE INVERNO DE CAMPOS DO JORDÃO (unidade): 1.114

AÇÃO
13.392.1201.5706

GRUPO DE DESPESA

838.020
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1
PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

ATIVIDADE CULTURAL EM PARCERIA COM MUNICÍPIOS E
ENTIDADES

838.020
TESOURO DO ESTADO

838.020

APOIO AOS MUNICÍPIOS NA DIFUSÃO CULTURAL

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO DE MUNICÍPIOS QUE CONTAM COM ATENDIMENTO TÉCNICO AO MUNICÍPIO - ATM NO ANO (unidade): 250

AÇÃO
13.392.1201.5709
1

CIRCULAÇÃO

GRUPO DE DESPESA

39.630.419
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
3

TESOURO DO ESTADO

327

1.809.559
37.820.860

TESOURO DO ESTADO
PROGRAMAS DE CIRCULAÇÃO, EVENTOS EM REDE, MOSTRAS E FESTIVAIS

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO DE ATIVIDADES REALIZADAS NOS PROGRAMAS DE CIRCULAÇÃO (unidade): 2.813

002457296165510

1.809.559

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

1
PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

CULTURAL

37.820.860


Proposta Orçamentária 2016

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
13.392.1201.5979

GRUPO DE DESPESA

454.310
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

454.300
TESOURO DO ESTADO

4

INVESTIMENTOS

1
PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

SISTEMA ESTADUAL DE BIBLIOTECAS PÚBLICAS - SISEB

454.300
10

TESOURO DO ESTADO

10

APOIO ÀS BIBLIOTECAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E COMUNITÁRIAS DO ESTADO DE SÃO PAULO

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO DE BIBLIOTECAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E COMUNITÁRIAS ATENDIDAS POR ANO (unidade): 283

AÇÃO
13.392.1201.6099

GRUPO DE DESPESA

16.675.376
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1
PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

BIBLIOTECAS E LEITURA

16.675.376
TESOURO DO ESTADO

16.675.376

GESTÃO DAS BIBLIOTECAS DA SECRETARIA

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO DE USUÁRIOS ATENDIDOS (unidade): 221.000

AÇÃO
13.392.1201.6211

GRUPO DE DESPESA

85.672.524
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1
PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

CORPOS ESTÁVEIS E EQUIPAMENTOS DE DIFUSÃO CULTURAL

85.672.524
TESOURO DO ESTADO

85.672.524

PROGRAMAÇÃO VINCULADA AOS CORPOS ESTÁVEIS E EQUIPAMENTOS

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO DE PESSOAS ATENDIDAS NAS ATIVIDADES DOS CORPOS ESTÁVEIS E EQUIPAMENTOS (unidade): 608.000

PROGRAMA:

1203

FORMAÇÃO CULTURAL

229.047.905

AÇÃO
13.392.1203.4779

GRUPO DE DESPESA

86.650.173
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1
PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

PROJETO GURI

86.650.173
TESOURO DO ESTADO

86.650.173

EDUCAÇÃO MUSICAL PARA CRIANÇAS E JOVENS - PROJETO GURI

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO DE ALUNOS ATENDIDOS PELO PROJETO GURI (unidade): 415.638

AÇÃO
13.392.1203.5469

GRUPO DE DESPESA

19.953.366
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

498.624
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1
PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

OFICINAS CULTURAIS

498.624
19.454.742

TESOURO DO ESTADO

19.454.742

ATIVIDADES DE FORMAÇÃO DE CONTATO - OFICINAS CULTURAIS

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO DE ALUNOS ATENDIDOS NAS OFICINAS CULTURAIS (unidade): 137.217

AÇÃO
13.392.1203.5691

GRUPO DE DESPESA

19.768.372
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1
PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

ESCOLA DE MÚSICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - EMESP
TOM JOBIM

19.768.372
TESOURO DO ESTADO

19.768.372

FORMAÇÃO DE CRIANÇAS, JOVENS E ADULTOS NA ÁREA DA MÚSICA - EMESP TOM JOBIM

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO DE ALUNOS REGULARES ATENDIDOS NA ESCOLA DE MUSÍCA - EMESP TOM JOBIM (unidade): 1.248

AÇÃO
13.392.1203.5692

GRUPO DE DESPESA

24.927.928
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1
PRODUTO:

24.927.928
TESOURO DO ESTADO

FORMAÇÃO EM MÚSICA E TEATRO - CONSERVATÓRIO DE TATUÍ

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO DE ALUNOS REGULARES DO CONSERVATÓRIO DE TATUÍ (unidade): 2.301

328
002457296165510

FONTE DE RECURSO

CONSERVATÓRIO DRAMÁTICO E MUSICAL 'DR. CARLOS DE
CAMPOS' DE TATUÍ

24.927.928


Proposta Orçamentária 2016

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
13.392.1203.5714

GRUPO DE DESPESA

68.067.695
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1
PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

FÁBRICAS DE CULTURA

68.067.695
TESOURO DO ESTADO

68.067.695

ATIVIDADES DE FORMAÇÃO EM DIVERSAS LINGUAGENS ARTÍSTICAS - FÁBRICAS DE CULTURA

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO DE PESSOAS ATENDIDAS EM TODAS AS ATIVIDADES DAS FÁBRICAS DE CULTURA (unidade): 807.400

AÇÃO
13.392.1203.5976

GRUPO DE DESPESA

9.680.371
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1
PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

SÃO PAULO ESCOLA DE TEATRO

9.680.371
TESOURO DO ESTADO

9.680.371

FORMAÇÃO EM DIVERSAS ÁREAS DAS ARTES CÊNICAS - SP ESCOLA DE TEATRO

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO DE ALUNOS ATENDIDOS EM CURSOS REGULARES (unidade): 352

PROGRAMA:

1213

GESTÃO DA POLÍTICA ESTADUAL DE CULTURA
AÇÃO

13.391.1213.2026

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

IMPLANTAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE MUSEUS

4

15.000.000
INVESTIMENTOS

1
PRODUTO:

70.031.860

15.000.000
TESOURO DO ESTADO

15.000.000

IMPLANTAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE MUSEUS

INDICADOR
DE PRODUTO: OBRAS E INTERVENÇÕES REALIZADAS. (unidade): 1

AÇÃO
13.392.1213.2499

GRUPO DE DESPESA

10.000.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

130.680
TESOURO DO ESTADO

4

INVESTIMENTOS

1
PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

INFRAESTRUTURA DE EQUIPAMENTOS CULTURAIS

130.680
9.869.320

TESOURO DO ESTADO

9.869.320

EQUIPAMENTOS CULTURAIS COM BOA INFRAESTRUTURA

INDICADOR
DE PRODUTO: OBRAS REALIZADAS (unidade): 1

AÇÃO
13.392.1213.5727

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA

45.031.860
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

23.457.292
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

23.457.292
21.574.558

1

TESOURO DO ESTADO

19.461.822

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

2.112.736

4

INVESTIMENTOS

1
PRODUTO:

10
TESOURO DO ESTADO

SUPORTE ADMINISTRATIVO E TECNOLÓGICO ÀS

10

UNIDADES ADMINISTRADAS

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO DE UNIDADES ADMINISTRADAS (unidade): 17

PROGRAMA:

1214

MUSEUS

113.938.128

AÇÃO
13.391.1214.5732

GRUPO DE DESPESA

113.938.118
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1
PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

GESTÃO DE MUSEUS

113.938.118
TESOURO DO ESTADO

113.938.118

GESTÃO DOS MUSEUS PAULISTAS

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO DE VISITANTES NOS MUSEUS DA SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA (unidade): 2.625.000

AÇÃO
13.392.1214.2434

GRUPO DE DESPESA

4

10
INVESTIMENTOS

1
PRODUTO:

10
TESOURO DO ESTADO

AQUISIÇÃO DE ACERVO MUSEOLÓGICO.

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO DE AQUISIÇÕES REALIZADAS (unidade):

329
002457296165510

FONTE DE RECURSO

QUALIFICAÇÃO DO PATRIMÔNIO MUSEÓLOGICO

10


Proposta Orçamentária 2016

PROGRAMA:

1215

Governo do Estado de São Paulo

PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL

206.476

AÇÃO
13.391.1215.5737

GRUPO DE DESPESA

201.596
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1
PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

IDENTIFICAÇÃO E VALORIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL
PAULISTA

201.596
TESOURO DO ESTADO

201.596

IDENTIFICAÇÃO E VALORIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL

INDICADOR
DE PRODUTO: PROCESSOS DE IDENTIFICAÇÃO E ATRIBUIÇÃO DE VALOR AO PATRIMONIO CULTURA PAULISTA (unidade): 30

AÇÃO
13.391.1215.5738

GRUPO DE DESPESA

4.880
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
2

4.870
VINCULADOS ESTADUAIS

4

4.870

INVESTIMENTOS

1
PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL PAULISTA

10
TESOURO DO ESTADO

10

PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL

INDICADOR
DE PRODUTO: ANÁLISE DE PROJETOS DE INTERVENÇÃO EM BEM TOMBADO E ÁREAS ENVOLTÓRIAS, BEM COMO ESTUDOS DE TOMBAMENTO (unidade): 3

PROGRAMA:

1218

FOMENTO CULTURAL E ECONOMIA CRIATIVA
AÇÃO

13.392.1218.1986

GRUPO DE DESPESA

49.600.549
FONTE DE RECURSO

PROAC - PROGRAMA DE AÇÃO CULTURAL-EDITAIS

40.816.564
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

40.816.564

1

TESOURO DO ESTADO

40.000.000

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

816.564

PRODUTO:

PRÊMIOS CONCEDIDOS NO PROAC EDITAIS

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO DE PRÊMIOS CONCEDIDOS NO PROAC EDITAIS (unidade): 363

AÇÃO
13.392.1218.2304

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

FOMENTO À REDE CULTURA VIVA - PONTOS DE CULTURA DO
ESTADO DE SÃO PAULO

7.914.950
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

7.914.950

1

TESOURO DO ESTADO

6.000.000

5

VINCULADOS FEDERAIS

1.914.950

PRODUTO:

PRÊMIOS - PONTOS DE CULTURA

INDICADOR
DE PRODUTO: NUMERO DE PRÊMIOS CONCEDIDOS NO PROGRAMA CULTURA VIVA/ PONTOS DE CULTURA (unidade): 100

AÇÃO
13.392.1218.5450

GRUPO DE DESPESA

869.035
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1
PRODUTO:

869.035
TESOURO DO ESTADO

PRÊMIO ESTÍMULO À CURTA METRAGEM

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO DE PRÊMIOS CONCEDIDOS NO PRÊMIO ESTÍMULO (unidade): 15

330
002457296165510

FONTE DE RECURSO

PRÊMIO ESTÍMULO À PRODUÇÃO DE CURTA METRAGEM

869.035


Proposta Orçamentária 2016

Governo do Estado de São Paulo

#212045 - FUNDAÇÃO PADRE ANCHIETA-RÁDIO E TV EDUCATIVAS#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 12000 - SECRETARIA DA CULTURA
UNIDADE: 12045 - FUNDAÇÃO PADRE ANCHIETA-RÁDIO E TV
EDUCATIVAS
ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL

165.955.970

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA
1206 - RÁDIOS, TVS EDUCATIVAS E NOVAS MÍDIAS

165.955.970

FUNÇÃO
13 - CULTURA

165.955.970

SUBFUNÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
392 - DIFUSÃO CULTURAL

132.074.701
33.881.269

MODALIDADE
090 - APLICAÇÕES DIRETAS

FONTE DE RECURSO
TESOURO DO ESTADO
PRÓPRIOS

1

4

TOTAL

165.955.970
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

79.771.439
13.160.115

21.384.531
46.639.885

5.000.000

106.155.970
59.800.000

92.931.554

68.024.416

5.000.000

165.955.970

TOTAL

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

DOTAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

1206

RÁDIOS, TVS EDUCATIVAS E NOVAS MÍDIAS
AÇÃO

13.122.1206.5459

GRUPO DE DESPESA

165.955.970
FONTE DE RECURSO

APOIO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO

132.074.701
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1

92.931.554

1

TESOURO DO ESTADO

79.771.439

4

PRÓPRIOS

13.160.115

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

34.143.147

1

TESOURO DO ESTADO

16.201.572

4

PRÓPRIOS

17.941.575

4

INVESTIMENTOS

1
PRODUTO:

5.000.000
TESOURO DO ESTADO

SUPORTE ADMINISTRATIVO E TECNOLÓGICO ÀS

5.000.000

UNIDADES ADMINISTRADAS

INDICADOR
DE PRODUTO: UNIDADE ADMINISTRADA (unidade): 1
Descrição
da Ação:

Administração e controle dos recursos humanos, financeiros, materiais e patrimoniais da Fundação Padre Anchieta.

AÇÃO
13.392.1206.5460

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

PRODUÇÃO E TRANSMISSÃO DAS RÁDIOS, TVS E NOVAS
MÍDIAS

33.881.269
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

33.881.269

1

TESOURO DO ESTADO

5.182.959

4

PRÓPRIOS

28.698.310

PRODUTO:

SERVIÇO DE TRANSMISSÃO DE RÁDIO E TV

INDICADOR
DE PRODUTO: HORAS DE TRANSMISSÃO TVCULTURA, TV RA-TIM-BUM (CANAL FECHADO) E RÁDIOS CULTURA AM E FM (h): 28.741
Descrição
da Ação:

Desenvolvimento, formatação, produção, captação e transmissão de programas/conteúdos educativos e culturais; de séries de
programas de teledramaturgia, documentários e infanto-juvenis; de projetos de informação pública e prestação de serviços;
produção de conteúdos para web e multiplataforma; educação a distância e coproduções nacionais e internacionais e produção
independente.

PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
- Promover atividades educativas e culturais através do rádio e da televisão;
- Operar emissoras de rádio e televisão;

331
002457296165510


Proposta Orçamentária 2016

Governo do Estado de São Paulo

- Promover a ampliação de suas atividades em colaboração com emissoras de rádio e televisão privadas ou
estatais, entrosadas no sistema nacional de radiodifusão educativa, e colaborar com as emissoras de
rádio e de televisão em geral, na esfera dos interesses comuns.

332
002457296165510


Proposta Orçamentária 2016

Governo do Estado de São Paulo

#212046 - FUNDAÇÃO MEMORIAL DA AMÉRICA LATINA#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 12000 - SECRETARIA DA CULTURA
UNIDADE: 12046 - FUNDAÇÃO MEMORIAL DA AMÉRICA LATINA
ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL

28.134.281

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA
1221 - INTEGRAÇÃO DAS CULTURAS LATINO-AMERICANAS

28.134.281

FUNÇÃO
13 - CULTURA

28.134.281

SUBFUNÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
392 - DIFUSÃO CULTURAL

17.278.457
10.855.824

MODALIDADE
050 - TRANSF. A INST.PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
090 - APLICAÇÕES DIRETAS
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

FONTE DE RECURSO
1

4

TESOURO DO ESTADO
PRÓPRIOS
TOTAL

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

560.000
27.574.281

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

7.316.306
926.719

9.804.065
87.181

10.000.010

27.120.381
1.013.900

8.243.025

9.891.246

10.000.010

28.134.281

TOTAL

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

DOTAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

1221

INTEGRAÇÃO DAS CULTURAS LATINO-AMERICANAS
AÇÃO

13.122.1221.5470

GRUPO DE DESPESA

28.134.281
FONTE DE RECURSO

APOIO TÉCNICO E ADMINISTRATIVO

17.278.457
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

7.278.447

1

TESOURO DO ESTADO

4

PRÓPRIOS

4

82.430

INVESTIMENTOS

1
PRODUTO:

7.196.017

10.000.010
TESOURO DO ESTADO

10.000.010

SUPORTE ADMINISTRATIVO E TECNOLÓGICO

INDICADOR
DE PRODUTO: UNIDADES ADMINISTRADAS (unidade): 1
Descrição
da Ação:

Administração e controle dos recursos humanos, financeiros e materiais para
desenvolvimento das atividades culturais da Fundação Memorial da América Latina.

AÇÃO
13.392.1221.4043

GRUPO DE DESPESA

execução

das

ao

10.600.960
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

8.243.025

1

TESOURO DO ESTADO

4

PRÓPRIOS
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

necessárias

FONTE DE RECURSO

PROMOÇÃO DE ATIVIDADES CULTURAIS

1

1
PRODUTO:

tarefas

7.316.306
926.719
2.357.935

TESOURO DO ESTADO

2.357.935

PROMOÇÃO DE ATIVIDADES CULTURAIS RELATIVAS À AMÉRICA LATINA

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO DE FREQUENTADORES DAS ATIVIDADES REALIZADAS PELO MEMORIAL DA AMÉRICA LATINA. (unidade): 310.000
Descrição
da Ação:

Promoção de apresentações de música popular e erudita, realização anual do festival internacional de cinema e de teatro,
exposições de artes plásticas e comemorações de datas nacionais dos países latino-americanos, com vistas à integração
latino-americana e divulgação da diversidade cultural brasileira.

AÇÃO
13.392.1221.5790

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

CÁTEDRA MEMORIAL DA AMÉRICA LATINA

7.773
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

7.773

1

TESOURO DO ESTADO

3.022

4

PRÓPRIOS

4.751

PRODUTO:

PESQUISA E DOCÊNCIA

INDICADOR
DE PRODUTO: PARTICIPANTES DOS CURSOS E EVENTOS. (unidade): 643
Descrição
da Ação:

Desenvolvimento de um programa acadêmico de pesquisa e docência a cargo de pesquisadores brasileiros e estrangeiros por meio
da realização de eventos (cursos, seminários, visitas, intercâmbios e publicações) na Cátedra Memorial da América Latina,
resultantes de esforços conjuntos da Fundação e das universidades públicas paulistas.

333
002457296165510


Proposta Orçamentária 2016

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
13.392.1221.5791

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

CENTRO DE ESTUDOS DA AMÉRICA LATINA

247.091
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

247.091
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

247.091

CENTRO DE ESTUDOS DA AMÉRICA LATINA

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO DE FREQUENTADORES. (unidade): 147.997
Descrição
da Ação:

Promoção e realização de seminários, congressos, cursos e palestras, abrangendo temas relativos a cultura, economia e política
latino-americana. Edição da revista 'Nossa América', publicações sobre temas latino-americanos e disponibilização de material
de estudos.

PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
- Divulgar e intercambiar a cultura dos países latino-americanos e promover sua integração às atividades
intelectuais do Estado de São Paulo, especialmente:
. estreitar as relações culturais, políticas, econômicas e sociais entre os povos latino-americanos;
constituir-se em instrumento concreto de colaboração técnica, econômica, social e cultural entre os
povos latino-americanos;
coordenar iniciativas internacionais de alcance continental, que
representem interesses dos povos latino-americanos.

334
002457296165510


Proposta Orçamentária 2016

Governo do Estado de São Paulo

#113000 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO#1

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 13000 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO

1.144.131.123

RESUMO DO ÓRGÃO
PROGRAMA
0001 - PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA
0102 - OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM COMPLEMENTAÇÃO
1301 - TECNOLOGIAS SUSTENTÁVEIS PARA O DESENVOLVIMENTO RURAL E AGROINDUSTRIAL
1307 - EXTENSÃO RURAL PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
1308 - ABASTECIMENTO, SEGURANÇA ALIMENTAR E DINAMIZAÇÃO DAS CADEIAS PRODUTIVAS
1311 - DEFESA AGROPECUÁRIA PARA PROTEÇÃO AMBIENTAL, SAÚDE PÚBLICA E SEGURANÇA ALIMENTAR
1315 - GESTÃO DAS AGROPOLÍTICAS PÚBLICAS
2826 - COMUNICAÇÃO SOCIAL

1.000
864.547
253.900.511
232.745.328
10.177.994
125.549.565
520.892.168
10

FUNÇÃO
09 - PREVIDÊNCIA SOCIAL
20 - AGRICULTURA

864.547
1.143.266.576

SUBFUNÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
131 - COMUNICAÇÃO SOCIAL
273 - PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR
306 - ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
541 - PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
571 - DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO
572 - DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E ENGENHARIA
573 - DIFUSÃO DO CONHECIMENTO CIENT.E TECNOLÓGICO
601 - PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO VEGETAL
605 - ABASTECIMENTO
606 - EXTENSÃO RURAL
607 - IRRIGAÇÃO
608 - PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA
609 - DEFESA AGROPECUÁRIA
782 - TRANSPORTE RODOVIÁRIO

519.914.714
10
10
864.547
1.195.000
54.200.010
244.514.079
1.000.000
7.831.303
10
4.000.000
158.688.643
10
11.103.010
100.819.777
40.000.000

MODALIDADE
040 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS
050 - TRANSF. A INST.PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
090 - APLICAÇÕES DIRETAS
091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE

27.373.988
2.200.000
680.460.893
434.096.242

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
13001 - ADM. SUPERIOR DA SECRETARIA E DA SEDE
13002 - COORD. DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA INTEGRAL
13013 - COORD.DE DESENVOLVIMENTO DOS AGRONEGÓCIOS
13014 - COORDENADORIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA
13015 - AG.PAULISTA TECNOLOGIA AGRONEGÓCIOS-APTA
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

FONTE DE RECURSO
1

2

3

7

521.757.725
232.745.328
10.177.994
125.549.565
253.900.511

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

TESOURO DO ESTADO
VINCULADOS ESTADUAIS
FUNDO ESPECIAL DE DESPESA
OPERAÇÕES DE CRÉDITO

841.484.623
7.878
865.000

114.779.482
439.877
59.575.380
18.500.000

17.380.020
43.547.863
450.000
47.100.000

1.000

973.645.125
43.995.618
60.890.380
65.600.000

TOTAL

842.357.501

193.294.739

108.477.883

1.000

1.144.131.123

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

DOTAÇÃO DO ÓRGÃO
PROGRAMA:

0001

PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA

1.000

AÇÃO
20.606.0001.1411

GRUPO DE DESPESA

5

1.000
INVERSOES FINANCEIRAS

1

Descrição
da Ação:

PROGRAMA:

1.000
TESOURO DO ESTADO

1.000

Aporte de recursos do acionista majoritário destinado ao planejamento, gerenciamento e execução de obras; aquisição de imóveis
ou bens de capital; aquisição de instalações, equipamentos e material permanente.

0102

OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM COMPLEMENTAÇÃO

335
002457296165510

FONTE DE RECURSO

SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA CIA. DE DESENVOLVIMENTO
AGRÍCOLA DE SÃO PAULO - CODASP

864.547


Proposta Orçamentária 2016

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
09.273.0102.5661

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES LEI
200/74 - CODASP

864.547
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1

864.547

1

TESOURO DO ESTADO

2

VINCULADOS ESTADUAIS

Descrição
da Ação:

PROGRAMA:

7.878

Pagamento de complementação de aposentadorias e pensões aos servidores inativos da entidade em conformidade com a legislação
vigente.

1301

TECNOLOGIAS SUSTENTÁVEIS PARA O DESENVOLVIMENTO RURAL E
AGROINDUSTRIAL
AÇÃO

20.122.1301.6216

GRUPO DE DESPESA

253.900.511

FONTE DE RECURSO

APOIO ADMINISTRATIVO

555.109
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1
PRODUTO:

856.669

555.109
TESOURO DO ESTADO

555.109

SUPORTE ADMINISTRATIVO E TECNOLÓGICO ÀS UNIDADES DA AGÊNCIA PAULISTA TECNOLOGIA

INDICADOR
DE PRODUTO: UNIDADES ADMINISTRATIVAS-DIREÇÃO E GESTÃO-EM FUNCIONAMENTO (unidade): 2
Descrição
da Ação:

Suporte às atividades técnico-científicas das unidades da Agência Paulista de Tecnologia dos Agronegócios - APTA.

AÇÃO
20.571.1301.5925

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

GERAÇÃO DE CONHECIMENTO E TECNOLOGIAS SUSTENTÁVEIS

244.514.079
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

227.360.340
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

227.360.340
16.997.341

1

TESOURO DO ESTADO

9.731.649

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

7.265.692

4

INVESTIMENTOS

PRODUTO:

156.398
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3

156.398

PESQUISAS PARA GERAÇÃO DE CONHECIMENTO E TECNOLOGIAS SUSTENTÁVEIS

INDICADOR
DE PRODUTO: PESQUISAS REALIZADAS (unidade): 1.400

Descrição
da Ação:

Desenvolvimento de pesquisas voltadas à geração de conhecimentos e tecnologias sustentáveis para os agentes das cadeias de
produção, contemplando pequenos produtores rurais e agricultores familiares, com o objetivo de proporcionar ganhos de
produtividade e qualidade de produtos e processos e, assim, contribuir para a promoção da competitividade e da
sustentabilidade das vocações agrícolas regionais do território paulista, com vistas à mitigação dos desequilíbrios sociais e
espaciais.

AÇÃO
20.572.1301.1380

GRUPO DE DESPESA

1.000.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

720.000
TESOURO DO ESTADO

4

INVESTIMENTOS

1
PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

RECUPERAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DA PESQUISA
AGROPECUÁRIA PAULISTA

720.000
280.000

TESOURO DO ESTADO

280.000

UNIDADES DE PESQUISA MODERNIZADAS

INDICADOR
DE PRODUTO: UNIDADES DE PESQUISA MODERNIZADAS (unidade): 2

Descrição
da Ação:

Adequação da estrutura das unidades regionais e centros de pesquisa, modernizando as unidades multidisciplinares para
responder às exigências de geração de tecnologias, prestação de serviços especializados, produção de insumos e informações
para atender diferentes realidades das cadeias de produção nas diversas regiões do Estado e manter a liderança das cadeias
agroindustriais paulistas, promovendo emprego e renda, sob a égide da sustentabilidade. Consolidação de laboratórios de
análises para certificação da qualidade, garantindo as exportações dos produtos da agropecuária e a saúde pública.

AÇÃO
20.573.1301.2048

GRUPO DE DESPESA

10
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1
PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

SISTEMA DE INFORMAÇÕES ESTATÍSTICAS DO AGRONEGÓCIO

10
TESOURO DO ESTADO

10

VARIÁVEIS QUANTI-QUALITATIVAS EM BANCO DE DADOS E VEÍCULOS DE DIVULGAÇÃO

INDICADOR
DE PRODUTO: VARIÁVEIS DISPONIBILIZADAS EM BANCO DE DADOS (unidade):
Descrição
da Ação:

Aprimoramento e ampliação da base de informações mediante demandas específicas do setor e estruturação dos levantamentos;
desenvolvimento e avaliação de métodos e processos; aprimoramento do site; aquisição de equipamentos e programas e capacitação
pessoal.

336
002457296165510


Proposta Orçamentária 2016

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
20.573.1301.4872

GRUPO DE DESPESA

2.035.884
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1
PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

ANÁLISES LABORATORIAIS PARA A QUALIDADE DO
ALIMENTO

2.035.884
TESOURO DO ESTADO

2.035.884

ANÁLISES LABORATORIAIS REALIZADAS

INDICADOR
DE PRODUTO: ANÁLISES LABORATORIAIS REALIZADAS (unidade): 270.000
Descrição
da Ação:

Atendimento à demanda de realização de análises laboratoriais e outros serviços especializados visando à promoção de alimentos
seguros, a certificação da qualidade de produtos e processos, a obtenção de laudos para exportação e o suporte às ações da
defesa agropecuária.

AÇÃO
20.573.1301.4874

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

INSUMOS TECNOLÓGICOS ESTRATÉGICOS

2.982.194
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

2.982.194

1

TESOURO DO ESTADO

1.361.064

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

1.621.130

PRODUTO:

PRODUÇÃO DE INSUMOS ESTRATÉGICOS

INDICADOR
DE PRODUTO: ÍNDICE DE QUANTIDADE DE INSUMOS ESTRATÉGICOS PRODUZIDOS (unidade): 100
Descrição
da Ação:

Aplicação dos conhecimentos gerados nas pesquisas realizadas na produção de insumos diferenciados e de alto valor agregado,
melhorando os produtos do agronegócio paulista, diminuindo custos e aumentando a produtividade e a competitividade.

AÇÃO
20.573.1301.4891

GRUPO DE DESPESA

2.813.215
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1
PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

TRANSFERÊNCIA DE CONHECIMENTO E TECNOLOGIAS
SUSTENTÁVEIS

2.813.215
TESOURO DO ESTADO

2.813.215

ATENDIMENTOS TÉCNICOS E TREINAMENTOS PARA TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIAS

INDICADOR
DE PRODUTO: ATENDIMENTOS TÉCNICOS (unidade): 480.000
Descrição
da Ação:

Ampliação e agilidade do mecanismo de difusão e transferência de conhecimentos tecnológicos, formando recursos humanos capazes
de implementar as novas tecnologias sustentáveis geradas pelas ações de pesquisa; aumento dos canais de acesso rápido e fácil
aos resultados das pesquisas e às informações estratégicas necessárias aos processos de tomada de decisão.

AÇÃO
20.608.1301.2547

GRUPO DE DESPESA

10
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1
PRODUTO:

TESOURO DO ESTADO

10

E RECURSOS HÍDRICOS DOS SISTEMAS DE PRODUÇÃO

Geração de tecnologias e capacitação de técnicos para recuperação de áreas degradadas, conservação dos solos e uso racional
dos recursos hídricos. Detecção e avaliação de riscos ambientais, organização de informações para desenvolvimento de
tecnologias sustentáveis, investigação dos efeitos do clima, efetivação de zoneamentos agroclimáticos e melhoramento genético
de culturas frente às adversidades climáticas que afetem a conservação do solo e dos recursos hídricos, atualização do Manual
de Conservação de Solo e apoio ao Cadastro Ambiental Rural e ao Programa de Regularização Ambiental.

AÇÃO
20.609.1301.2546

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

INSUMOS PARA ATENDIMENTO A PROGRAMAS
GOVERNAMENTAIS E DE CONTROLE BIOLÓGICO

10
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1
PRODUTO:

10

PESQUISA E DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIAS PARA ÁREAS DE INSEGURANÇA HÍDRICA

INDICADOR
PESQUISA E DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIAS VISANDO CONSERVAÇÃO DE SOLO
DE PRODUTO: AGROPECUÁRIOS PAULISTAS (unidade):

Descrição
da Ação:

FONTE DE RECURSO

TECNOLOGIAS PARA SUSTENTABILIDADE DA AGRICULTURA
EM ÁREAS VULNERÁVEIS

10
TESOURO DO ESTADO

10

IMUNOBIOLÓGICOS E AGENTES DE CONTROLE BIOLÓGICO DE PRAGAS E DOENÇAS

INDICADOR
DE PRODUTO: PRODUÇÃO DE IMUNOBIOLÓGICOS ADEQUADOS AO SETOR AGROPECUÁRIO (unidade):
Descrição
da Ação:

PROGRAMA:

Fabricação de antígenos para a detecção de brucelose e tuberculose em animais de importância econômica, bem como isolamento,
manutenção e multiplicação de agentes biológicos de controle de pragas e doenças na agricultura para prover as empresas e
produtores que irão tratar os hectares de terra cultivados.

1307

EXTENSÃO RURAL PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
AÇÃO

20.122.1307.6217

APOIO

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ADMINISTRATIVO

94.995.740
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

89.064.091
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1
PRODUTO:

232.745.328

89.064.091
5.931.649

TESOURO DO ESTADO

5.931.649

SUPORTE ADMINISTRATIVO E TECNOLÓGICO ÀS UNIDADES DA CATI

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO DE UNIDADES EM FUNCIONAMENTO (unidade): 594
Descrição
da Ação:

Articulação das ações Governamentais na busca do Desenvolvimento Sustentável e fornecimento do suporte operacional necessário
para as ações que visam a busca do desenvolvimento rural.

337
002457296165510


Proposta Orçamentária 2016

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
20.541.1307.2286

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

MICROBACIAS II - ACESSO AO MERCADO PARA OS
AGRICULTORES FAMILIARES

54.200.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

28.500.000

1

TESOURO DO ESTADO

10.000.000

7

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

18.500.000

4

INVESTIMENTOS

25.700.000

1

TESOURO DO ESTADO

8.600.000

7

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

17.100.000

PRODUTO:

PDRS - MICROBACIAS II - ACESSO AO MERCADO

INDICADOR
DE PRODUTO: INICIATIVAS DE NEGÓCIO APOIADAS (unidade): 65
Descrição
da Ação:

Acesso das organizações de produtores rurais ao mercado, com apoio financeiro à implantação de iniciativas de negócio
sustentáveis, visando promover o desenvolvimento local e regional.

AÇÃO
20.541.1307.2471

GRUPO DE DESPESA

10
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1
PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

PRÁTICAS DE MANEJO DE SOLO SUSTENTÁVEIS PARA
MITIGAÇÃO DAS EMISSÕES DE CARBONO

10
TESOURO DO ESTADO

10

PRÁTICAS DE MANEJO DE SOLO SUSTENTÁVEIS PARA MITIGAÇÃO DAS EMISSÕES DE CARBONO

INDICADOR
DE PRODUTO: ÁREA ASSISTIDA COM IMPLANTAÇÃO DE PRÁTICAS SUSTENTÁVEIS (ha):
Descrição
da Ação:

Realização de ações de assistência técnica, extensão rural e educação ambiental, visando a: recuperação e conservação do solo
e dos recursos hídricos; adoção de práticas para mitigação de carbono; adoção de sistemas sustentáveis de produção
agropecuária (plantio direto, integração lavoura-pecuária-floresta, sistema de produção orgânico); recuperação de áreas de
preservação permanente.

AÇÃO
20.606.1307.2545

GRUPO DE DESPESA

10
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1
PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

MOBILIZAÇÃO E SENSIBILIZAÇÃO COM AÇÕES DE
ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL

10
TESOURO DO ESTADO

10

PRODUTORES RURAIS INFORMADOS QUANTO À PRESERVAÇÃO DE NASCENTES E MATAS CILIARES

INDICADOR
DE PRODUTO: PRESERVAÇÃO E RECOMPOSIÇÃO DE NASCENTES E DE MATAS CILIARES. (unidade):

Descrição
da Ação:

Informação a pequenos produtores, agricultores familiares e moradores rurais, sobre a importância da água, solo,
biodiversidade, florestas, infiltração da água, enchentes, erosões, escorrimento, não abastecimento da reserva de água
subterrânea, visando otimizar consumo de água na cadeias produtivas agropecuárias, com ações de assistência técnica e extensão
rural para obter conservação do solo e dos recursos hídricos, através do plantio de matas ciliares e no entorno das nascentes,
propiciando adesão ao Cadastro Ambiental Rural-CAR e ao Programa de Regularização Ambiental-PRA.

AÇÃO
20.606.1307.4437
1

GRUPO DE DESPESA

72.449.568
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
3

FONTE DE RECURSO

ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL PARA UMA
AGRICULTURA SUSTENTÁVEL

67.394.087
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

67.394.087
5.005.481

1

TESOURO DO ESTADO

3.928.731

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

1.076.750

4

INVESTIMENTOS

PRODUTO:

50.000
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3

50.000

ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL PARA UMA AGRICULTURA SUSTENTÁVEL (ATERAS)

INDICADOR
DE PRODUTO: ATENDIMENTOS EM ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL (unidade): 70.000
Descrição
da Ação:

Realização de ações de assistência técnica e extensão rural, em consonância com o planejamento local e regional, incentivando
à adoção das boas práticas tanto para as atividades agropecuárias ou não agropecuárias (turismo rural, artesanato,
agroindústria e prestação de serviços), quanto para o manejo e conservação dos recursos naturais e sociais.

338
002457296165510


Proposta Orçamentária 2016

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
20.608.1307.4435

GRUPO DE DESPESA

11.100.000
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1

865.000
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

4

INVESTIMENTOS

10.185.000
50.000

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3

865.000
10.185.000

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3

PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

ABASTECIMENTO DE SEMENTES E MUDAS NO ESTADO DE SÃO
PAULO

50.000

ABASTECIMENTO ESTRATÉGICO DE SEMENTES, MUDAS E MATRIZES

INDICADOR
DE PRODUTO: SEMENTES PRODUZIDAS (kg): 2.000.000
Descrição
da Ação:

PROGRAMA:

Produção, distribuição e comercialização de sementes de feijão, milho, trigo, soja, algodão, amendoim, arroz, triticale, aveia
e girassol e de mudas de frutíferas comerciais, frutíferas silvestres e espécies florestais nativas para atender os
agricultores paulistas. Análise de sementes e auditorias de laboratórios.

1308

ABASTECIMENTO, SEGURANÇA ALIMENTAR E DINAMIZAÇÃO DAS CADEIAS
PRODUTIVAS
AÇÃO

20.122.1308.6218

GRUPO DE DESPESA

4.503.657
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1

3.087.306
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1
PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

APOIO ADMINISTRATIVO

1

10.177.994

3.087.306
1.416.351

TESOURO DO ESTADO

1.416.351

SUPORTE ADMINISTRATIVO E TECNOLÓGICO ÀS UNIDADES DA CODEAGRO

INDICADOR
DE PRODUTO: UNIDADES ADMINISTRADAS (unidade): 1
Descrição
da Ação:

Apoio às ações para execução da política de governo e suporte às ações administrativas de natureza continua no âmbito da
coordenadoria.

AÇÃO
20.128.1308.2548

GRUPO DE DESPESA

10
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1
PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

QUALIFICAÇÃO DE AGENTES DA AGRICULTURA PAULISTA

10
TESOURO DO ESTADO

10

PESSOAS QUALIFICADAS

INDICADOR
DE PRODUTO: PESSOAS QUALIFICADAS (unidade):
Descrição
da Ação:

Estruturação e desenvolvimento de ações de qualificação para aprimoramento e formação dos agricultores que atuam nas cadeias
produtivas.

AÇÃO
20.306.1308.4783

GRUPO DE DESPESA

1.195.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

195.000
TESOURO DO ESTADO

4

INVESTIMENTOS

1
PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

AÇÕES INTEGRADAS EM ABASTECIMENTO E SEGURANÇA
ALIMENTAR

195.000
1.000.000

TESOURO DO ESTADO

1.000.000

ATENDIMENTOS REALIZADOS

INDICADOR
DE PRODUTO: ATENDIMENTOS REALIZADOS NAS AÇÕES INTEGRADAS (unidade): 100.000
Descrição
da Ação:

Promoção do abastecimento e da segurança alimentar do Estado de São Paulo através da implantação de sistemas de distribuição e
comercialização de alimentos, adoção de boas práticas agrícolas, técnicas de agricultura em ambiente protegido e sustentável,
fomento ao debate e a promoção de políticas públicas voltadas à alimentação saudável e alimento seguro, além do incentivo a
implantação de hortas e cozinhas experimentais.

AÇÃO
20.606.1308.4453

GRUPO DE DESPESA

1.550.127
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

1.322.300
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1
PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

ASSESSORIA NA CRIAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DE
ASSOCIAÇÕES E COOPERATIVAS

1.322.300
227.827

TESOURO DO ESTADO

227.827

ATENDIMENTOS A ASSOCIAÇÕES, COOPERATIVAS E INTERESSADOS EM ORGANIZAÇÃO

INDICADOR
DE PRODUTO: ATENDIMENTOS REALIZADOS (unidade): 270

Descrição
da Ação:

Desenvolvimento das atividades de pesquisas e estudos sobre organizações rurais, apoio e orientação a grupos de produtores e
comunidades tradicionais para constituição de associações e cooperativas, assessorando estas entidades no que se refere a sua
gestão. Atuação na formação de profissionais de órgãos de assistência técnica e extensão rural e entidades financeiras. Com
base na politica estadual de apoio ao cooperativismo fomentar ações estruturantes visando o desenvolvimento da cultura da
cooperação.

339
002457296165510


Proposta Orçamentária 2016

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
20.606.1308.4876

GRUPO DE DESPESA

2.926.200
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1
PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

POUPATEMPO DO PRODUTOR RURAL

2.926.200
TESOURO DO ESTADO

2.926.200

ATENDIMENTOS REALIZADOS A AGRICULTORES E BENEFICIÁRIOS

INDICADOR
DE PRODUTO: ATENDIMENTOS REALIZADOS A AGRICULTORES E BENEFICIÁRIOS (unidade): 56.700
Descrição
da Ação:

Disponibilização dos serviços da Secretaria de Agricultura e Abastecimento e demais órgãos públicos de forma integrada,
rápida, com presteza e qualidade, levando em consideração a área de especialidade de cada instituição.

AÇÃO
20.608.1308.1288

GRUPO DE DESPESA

3.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

2.366
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3
4

INVESTIMENTOS

2.366
634

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3
PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

CERTIFICAÇÃO DE QUALIDADE DO PRODUTO DE SÃO PAULO
- SELO SÃO PAULO

634

PRODUTOS CERTIFICADOS COM SELO DE QUALIDADE

INDICADOR
DE PRODUTO: PRODUTOS CERTIFICADOS (unidade): 30
Descrição
da Ação:

PROGRAMA:

Seleção, junto ao setor produtivo, dos produtos que serão certificados dentro do sistema de qualidade, para posterior
normatização, por intermédio de grupos de trabalhos formados especialmente para propor normas à Secretaria de Agricultura e
Abastecimento, que serão regulamentadas por resoluções do secretário da Pasta.

1311

DEFESA AGROPECUÁRIA PARA PROTEÇÃO AMBIENTAL, SAÚDE PÚBLICA E
SEGURANÇA ALIMENTAR
AÇÃO

20.122.1311.4388

GRUPO DE DESPESA

125.549.565

FONTE DE RECURSO

APOIO ADMINISTRATIVO

24.729.798
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

24.679.798

1

TESOURO DO ESTADO

583.095

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

24.096.703

4

INVESTIMENTOS

3
PRODUTO:

50.000
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

50.000

SUPORTE ADMINISTRATIVO E TECNOLÓGICO ÀS UNIDADES DA CDA

INDICADOR
DE PRODUTO: UNIDADES DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO EM OPERAÇÃO. (unidade): 250
Descrição
da Ação:

Suporte às atividades finalísticas em defesa agropecuária.

AÇÃO
20.609.1311.2538

GRUPO DE DESPESA

10
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1
PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

CONSERVAÇÃO DE SOLO AGRÍCOLA NAS ÁREAS DE
ABRANGÊNCIA DO PROGRAMA NASCENTES

10
TESOURO DO ESTADO

10

CONSERVAÇÃO DE SOLO AGRÍCOLA NAS ÁREAS DE ABRANGÊNCIA DO PROGRAMA NASCENTES

INDICADOR
DE PRODUTO: FISCALIZAÇÕES REALIZADAS EM PROPRIEDADES ABRANGIDAS PELO PROGRAMA NASCENTES (unidade):
Descrição
da Ação:

Promoção da produtividade e da sustentabilidade da produção agrícola para evitar o assoreamento das nascentes e cursos d'água,
por meio da fiscalização do uso e conservação do solo agrícola nas áreas de abrangência do Programa Nascentes e apoiar as
atividades referentes ao Cadastro Ambiental Rural - CAR e ao Programa de Regulação Ambiental - PRA.

AÇÃO
20.609.1311.4457
1

GRUPO DE DESPESA

40.869.855
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
3

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

34.446.728
6.373.127

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA
INVESTIMENTOS

6.373.127
50.000

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3
PRODUTO:

34.446.728
TESOURO DO ESTADO

3
4

FONTE DE RECURSO

VIGILÂNCIA SANITÁRIA VEGETAL E CONSERVAÇÃO DO MEIO
AMBIENTE

50.000

FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA VEGETAL EM ESTABELECIMENTOS E PROPRIEDADES

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO MENSAL DE FISCALIZAÇÕES DE DEFESA SANITÁRIA VEGETAL REALIZADAS (unidade): 11.250
Descrição
da Ação:

Adequação da qualidade fitossanitária dos vegetais de peculiar interesse do Estado e suas partes, através das ações de defesa
sanitária vegetal; promoção da produtividade e da sustentabilidade da produção agrícola, através da fiscalização do uso e
conservação do solo; e da saúde do trabalhador rural e qualidade dos alimentos, através da fiscalização do uso e
comercialização de agrotóxicos.

340
002457296165510


Proposta Orçamentária 2016

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
20.609.1311.4458

GRUPO DE DESPESA

59.949.902
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

51.277.342
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

4

INVESTIMENTOS

8.615.527
57.033

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3

51.277.342
8.615.527

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3

PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

VIGILÂNCIA SANITÁRIA ANIMAL E INOCUIDADE DE
ALIMENTOS

57.033

FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA ANIMAL EM ESTABELECIMENTOS E PROPRIEDADES

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO MENSAL DE FISCALIZAÇÕES DE DEFESA SANITÁRIA ANIMAL REALIZADAS (unidade): 60.300
Descrição
da Ação:

PROGRAMA:

Fiscalização e inspeção de propriedades com a presença de animais e pragas/doenças de peculiar interesse do Estado e em
estabelecimentos de produção de alimentos sob o serviço de inspeção de São Paulo.

1315

GESTÃO DAS AGROPOLÍTICAS PÚBLICAS

520.892.168

AÇÃO
20.122.1315.4455

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

APOIO ADMINISTRATIVO

395.130.410
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

366.675.760
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

23.418.715

1

TESOURO DO ESTADO

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

4

366.675.760

INVESTIMENTOS

23.079.630
339.085
5.035.935

1

TESOURO DO ESTADO

5.000.000

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

35.935

PRODUTO:

SUPORTE ADMINISTRATIVO E TECNOLÓGICO ÀS UNIDADES DA SECRETARIA

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO DE UNIDADES EM FUNCIONAMENTO (unidade): 1
Descrição
da Ação:

Apoio às ações para execução da política de governo no setor dos agronegócios e suporte às ações administrativas de natureza
contínua no âmbito da Secretaria.

AÇÃO
20.601.1315.2537

GRUPO DE DESPESA

10
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1
PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

INSUMOS ESTRATÉGICOS PARA RESTAURAÇÃO ECOLÓGICA

10
TESOURO DO ESTADO

10

MUDAS DE ÁRVORES NATIVAS PARA RECUPERAÇÃO DE NASCENTES E MATAS CILIARES

INDICADOR
DE PRODUTO: SEMENTES E MUDAS DE ESPÉCIES NATIVAS DISPONIBILIZADAS (unidade):
Descrição
da Ação:

Organização de estoque de mudas e sementes e outros insumos estratégicos, manutenção e ampliação de áreas de matrizes
fornecedoras de material genético em áreas estaduais ou privadas, geração de renda ao produtor rural pela colheita de sementes
nativas, análise de sementes de espécies nativas para avaliação da qualidade física e fisiológica para fins da produção de
mudas. Apoio às atividades referentes ao Cadastro Ambiental Rural - CAR e ao Programa de Regularização Ambiental - PRA.

AÇÃO
20.605.1315.1410

GRUPO DE DESPESA

4.000.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1
PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

PONTES RURAIS

4.000.000
TESOURO DO ESTADO

4.000.000

PONTES RURAIS

INDICADOR
DE PRODUTO: QUANTIDADE DE PONTES. (unidade): 30
Descrição
da Ação:

Promoção de melhorias na malha viária de Municípios paulistas, de modo a facilitar o escoamento da produção agropecuária e o
acesso da população rural aos serviços públicos.

AÇÃO
20.606.1315.1327

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

SUBVENÇÃO AOS PRODUTORES RURAIS - FEAP/BANAGRO

4

49.491.251
INVESTIMENTOS

49.491.251

1

TESOURO DO ESTADO

2.500.000

2

VINCULADOS ESTADUAIS

16.991.251

7

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

30.000.000

PRODUTO:

SUBVENÇÃO AOS PRODUTORES RURAIS-FEAP/BANAGRO.

INDICADOR
DE PRODUTO: QUANTIDADE DE PRODUTORES ATENDIDOS. (unidade): 6.000

Descrição
da Ação:

Subvenção para produtores rurais, suas cooperativas e associações, em atos de aquisição de máquinas e equipamentos para
modernização produtiva, adoção de mecanismos mitigadores de risco de mercado, promoção de práticas de preservação ambiental,
notadamente o CAR-Cadastro Ambiental Rural, o PRA-Programa de Recuperação Ambiental e o PSA-Pagamento por Serviços Ambientais,
e participação no projeto de microbacias hidrográficas usando tecnologias sustentáveis, práticas conservacionistas e nas ações
de inclusão social e aumento de renda.

341
002457296165510


Proposta Orçamentária 2016

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
20.606.1315.1334

GRUPO DE DESPESA

4

21.923.875
INVESTIMENTOS

2
PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

SUBVENÇÃO DO PRÊMIO DO SEGURO

21.923.875
VINCULADOS ESTADUAIS

21.923.875

SUBVENÇÃO DO PRÊMIO DO SEGURO NA AGROPECUÁRIA PAULISTA.

INDICADOR
DE PRODUTO: QUANTIDADE DE SUBVENÇÕES CONCEDIDAS (unidade): 6.000
Descrição
da Ação:

Subvenção para produtores rurais em atos de contratação de seguro rural, para cobertura das perdas das culturas, ocasionadas
por fenômenos naturais adversos, cobertura da vida animal e cobertura das perdas decorrentes da contaminação por doenças, além
da mitigação dos riscos de mercado.

AÇÃO
20.606.1315.1407

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

CRÉDITO PARA EXPANSÃO NO AGRONEGÓCIO PAULISTA

5.072.624
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
2

439.877
VINCULADOS ESTADUAIS

4

INVESTIMENTOS

1

TESOURO DO ESTADO

2

VINCULADOS ESTADUAIS

PRODUTO:

439.877
4.632.747
10
4.632.737

CRÉDITO PARA EXPANSÃO NO AGRONEGÓCIO PAULISTA.

INDICADOR
DE PRODUTO: QUANTIDADE DE FINANCIAMENTOS EFETIVADOS. (unidade): 300
Descrição
da Ação:

Financiamento para produtores rurais e pescadores artesanais, suas cooperativas e associações, em atos de investimento na
produção, comercialização e industrialização de produtos agrosilvipastoris e pesqueiros, como também de práticas de
preservação ambiental, notadamente o CAR-Cadastro Ambiental Rural, o PRA-Programa de Recuperação Ambiental e o PSA-Pagamento
por Serviços Ambientais.

AÇÃO
20.606.1315.4770

GRUPO DE DESPESA

5.273.988
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

5.273.978
TESOURO DO ESTADO

4

INVESTIMENTOS

1
PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

PARCERIA ESTADO-MUNICÍPIO PARA O DESENVOLVIMENTO
RURAL LOCAL E REGIONAL

5.273.978
10

TESOURO DO ESTADO

10

CONVÊNIOS COM ÓRGÃOS PÚBLICOS PARA DESENVOLVIMENTO LOCAL E REGIONAL

INDICADOR
DE PRODUTO: ATENDIMENTO AOS MUNICIPIOS (unidade): 164
Descrição
da Ação:

Promoção da integração de esforços dos órgãos públicos com segmentos da comunidade na formulação e execução de políticas
públicas, integração dos serviços de assistência técnica, extensão rural, orientações para o fortalecimento das diversas
cadeias produtivas e das demais ações voltadas ao desenvolvimento da agropecuária/agroindustria.

AÇÃO
20.607.1315.2536

GRUPO DE DESPESA

10
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1
PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

CUIDANDO DA ÁGUA E DO SOLO

10
TESOURO DO ESTADO

10

ÁREAS RECUPERADAS AMBIENTALMENTE

INDICADOR
DE PRODUTO: ÁREAS RECUPERADAS AMBIENTALMENTE (ha):
Descrição
da Ação:

Recuperação ambiental de áreas prioritárias formadoras de mananciais com a implantação de sistemas de conservação da água e do
solo mediante o controle de voçorocas, implantação de terraceamento e pequenas barragens de terra, e a proteção, revitalização
e recomposição das áreas de preservação ambiental e apoio às atividades referentes ao Cadastro Ambiental Rural - CAR e ao
Programa de Regularização Ambiental - PRA.

AÇÃO
20.782.1315.1195

GRUPO DE DESPESA

40.000.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1
PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

MELHOR CAMINHO

40.000.000
TESOURO DO ESTADO

40.000.000

MELHOR CAMINHO

INDICADOR
DE PRODUTO: QUILÔMETROS DE ESTRADAS TRAFEGÁVEIS (km): 191
Descrição
da Ação:

PROGRAMA:

Execução de serviços de conservação e adequação de estradas rurais de terra pela Companhia de Desenvolvimento Agrícola de São
Paulo, onde são utilizadas técnicas conservacionistas para controle do escorrimento superficial das águas pluviais, mediante a
execução de serviços de terraplanagem nas estradas e propriedades lindeiras, visando eliminar os processos de erosão do solo e
de assoreamento de mananciais, bem como torna-las trafegáveis o ano todo

2826

COMUNICAÇÃO SOCIAL

10

AÇÃO
20.131.2826.5576

GRUPO DE DESPESA

10
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1
PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

PUBLICIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA

10
TESOURO DO ESTADO

10

DIVULGAÇÃO DE AÇÕES DE UTILIDADE PÚBLICA

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO DE AÇÕES DE COMUNICAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA REALIZADAS (unidade):
Descrição
da Ação:

Divulgação das ações, projetos e programas de interesse público que possuam caráter educativo, informativo, de mobilização ou
de orientação social, ou ainda que contenham uma orientação à população que a habilite ao usufruto de bens ou serviços
públicos oferecidos pelo Governo do Estado de São Paulo.

342
002457296165510


Proposta Orçamentária 2016

Governo do Estado de São Paulo

PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
- Executar a política do Governo do Estado nas áreas de agricultura e abastecimento;
- Executar pesquisas científicas e tecnológicas nos campos da agropecuária e da socioeconomia;
- Prestar assistência técnica à agropecuária, abrangendo a difusão de conhecimentos nos campos da
tecnologia agropecuária, socioeconomia rural e engenharia rural;
- Promover o desenvolvimento rural sustentado,
agropecuários e a conservação do solo e da água;

mediante

a

garantia

da

qualidade

dos

produtos

- Executar atividades de defesa sanitária animal e vegetal;
- Fiscalizar insumos agropecuários e classificar produtos agrícolas;
- Executar a inspeção sanitária e industrial de produtos de origem animal, destinados ao comércio
intermunicipal;
- Suprir sementes, mudas e outros insumos ao setor agropecuário;
e socioeconômica referente ao setor agropecuário;

prestar informação técnica, científica

- Promover a integração entre o poder público e o setor produtivo dos agronegócios;
cooperativismo e o associativismo rural;

promover o

- Atuar direta e indiretamente na comercialização e industrialização de produtos e insumos agrícolas;
- Operacionalizar programas de escoamento de produtos agrícolas e de oferta de alimentos à população, em
projetos de atendimento social.

343
002457296165510


Proposta Orçamentária 2016

Governo do Estado de São Paulo

#213001 - ADM. SUPERIOR DA SECRETARIA E DA SEDE#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 13000 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
UNIDADE: 13001 - ADM. SUPERIOR DA SECRETARIA E DA SEDE
ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL

521.757.725

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA
0001 - PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA
0102 - OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM COMPLEMENTAÇÃO
1315 - GESTÃO DAS AGROPOLÍTICAS PÚBLICAS
2826 - COMUNICAÇÃO SOCIAL

1.000
864.547
520.892.168
10

FUNÇÃO
09 - PREVIDÊNCIA SOCIAL
20 - AGRICULTURA

864.547
520.893.178

SUBFUNÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
131 - COMUNICAÇÃO SOCIAL
273 - PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR
601 - PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO VEGETAL
605 - ABASTECIMENTO
606 - EXTENSÃO RURAL
607 - IRRIGAÇÃO
782 - TRANSPORTE RODOVIÁRIO

395.130.410
10
864.547
10
4.000.000
81.762.738
10
40.000.000

MODALIDADE
040 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS
090 - APLICAÇÕES DIRETAS
091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

FONTE DE RECURSO
1

2

3

7

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

5.273.988
161.169.448
355.314.289

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

TESOURO DO ESTADO
VINCULADOS ESTADUAIS
FUNDO ESPECIAL DE DESPESA
OPERAÇÕES DE CRÉDITO

367.532.429
7.878

72.353.638
439.877
339.085

7.500.020
43.547.863
35.935
30.000.000

1.000

447.387.087
43.995.618
375.020
30.000.000

TOTAL

367.540.307

73.132.600

81.083.818

1.000

521.757.725

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

DOTAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

0001

PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA

1.000

AÇÃO
20.606.0001.1411

GRUPO DE DESPESA

1.000

5

INVERSOES FINANCEIRAS

1

PROGRAMA:

1.000
TESOURO DO ESTADO

0102

OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM COMPLEMENTAÇÃO
AÇÃO

09.273.0102.5661

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO
864.547

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

864.547

1

TESOURO DO ESTADO

2

VINCULADOS ESTADUAIS

PROGRAMA:

1315

1.000

864.547

COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES LEI
200/74 - CODASP

1

GESTÃO DAS AGROPOLÍTICAS PÚBLICAS

344
002457296165510

FONTE DE RECURSO

SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA CIA. DE DESENVOLVIMENTO
AGRÍCOLA DE SÃO PAULO - CODASP

856.669
7.878

520.892.168


Proposta Orçamentária 2016

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
20.122.1315.4455

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

APOIO ADMINISTRATIVO

395.130.410
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

366.675.760
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

366.675.760
23.418.715

1

TESOURO DO ESTADO

23.079.630

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

339.085

4

INVESTIMENTOS

5.035.935

1

TESOURO DO ESTADO

5.000.000

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

35.935

PRODUTO:

SUPORTE ADMINISTRATIVO E TECNOLÓGICO ÀS UNIDADES DA SECRETARIA

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO DE UNIDADES EM FUNCIONAMENTO (unidade): 1

AÇÃO
20.601.1315.2537

GRUPO DE DESPESA

10
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1
PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

INSUMOS ESTRATÉGICOS PARA RESTAURAÇÃO ECOLÓGICA

10
TESOURO DO ESTADO

10

MUDAS DE ÁRVORES NATIVAS PARA RECUPERAÇÃO DE NASCENTES E MATAS CILIARES

INDICADOR
DE PRODUTO: SEMENTES E MUDAS DE ESPÉCIES NATIVAS DISPONIBILIZADAS (unidade):

AÇÃO
20.605.1315.1410

GRUPO DE DESPESA

4.000.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1
PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

PONTES RURAIS

4.000.000
TESOURO DO ESTADO

4.000.000

PONTES RURAIS

INDICADOR
DE PRODUTO: QUANTIDADE DE PONTES. (unidade): 30

AÇÃO
20.606.1315.1327

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

SUBVENÇÃO AOS PRODUTORES RURAIS - FEAP/BANAGRO

4

49.491.251
INVESTIMENTOS

49.491.251

1

TESOURO DO ESTADO

2.500.000

2

VINCULADOS ESTADUAIS

16.991.251

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

30.000.000

7
PRODUTO:

SUBVENÇÃO AOS PRODUTORES RURAIS-FEAP/BANAGRO.

INDICADOR
DE PRODUTO: QUANTIDADE DE PRODUTORES ATENDIDOS. (unidade): 6.000

AÇÃO
20.606.1315.1334

GRUPO DE DESPESA

4

21.923.875
INVESTIMENTOS

2
PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

SUBVENÇÃO DO PRÊMIO DO SEGURO

21.923.875
VINCULADOS ESTADUAIS

21.923.875

SUBVENÇÃO DO PRÊMIO DO SEGURO NA AGROPECUÁRIA PAULISTA.

INDICADOR
DE PRODUTO: QUANTIDADE DE SUBVENÇÕES CONCEDIDAS (unidade): 6.000

AÇÃO
20.606.1315.1407

GRUPO DE DESPESA

5.072.624
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
2

439.877
VINCULADOS ESTADUAIS

4

INVESTIMENTOS
TESOURO DO ESTADO

2

VINCULADOS ESTADUAIS
CRÉDITO PARA EXPANSÃO NO AGRONEGÓCIO PAULISTA.

INDICADOR
DE PRODUTO: QUANTIDADE DE FINANCIAMENTOS EFETIVADOS. (unidade): 300

345

439.877
4.632.747

1

PRODUTO:

002457296165510

FONTE DE RECURSO

CRÉDITO PARA EXPANSÃO NO AGRONEGÓCIO PAULISTA

10
4.632.737


Proposta Orçamentária 2016

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
20.606.1315.4770

GRUPO DE DESPESA

5.273.988
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

5.273.978
TESOURO DO ESTADO

4

INVESTIMENTOS

1
PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

PARCERIA ESTADO-MUNICÍPIO PARA O DESENVOLVIMENTO
RURAL LOCAL E REGIONAL

5.273.978
10

TESOURO DO ESTADO

10

CONVÊNIOS COM ÓRGÃOS PÚBLICOS PARA DESENVOLVIMENTO LOCAL E REGIONAL

INDICADOR
DE PRODUTO: ATENDIMENTO AOS MUNICIPIOS (unidade): 164

AÇÃO
20.607.1315.2536

GRUPO DE DESPESA

10
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1
PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

CUIDANDO DA ÁGUA E DO SOLO

10
TESOURO DO ESTADO

10

ÁREAS RECUPERADAS AMBIENTALMENTE

INDICADOR
DE PRODUTO: ÁREAS RECUPERADAS AMBIENTALMENTE (ha):

AÇÃO
20.782.1315.1195

GRUPO DE DESPESA

40.000.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1
PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

MELHOR CAMINHO

40.000.000
TESOURO DO ESTADO

40.000.000

MELHOR CAMINHO

INDICADOR
DE PRODUTO: QUILÔMETROS DE ESTRADAS TRAFEGÁVEIS (km): 191

PROGRAMA:

2826

COMUNICAÇÃO SOCIAL

10

AÇÃO
20.131.2826.5576

GRUPO DE DESPESA

10
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1
PRODUTO:

10
TESOURO DO ESTADO

DIVULGAÇÃO DE AÇÕES DE UTILIDADE PÚBLICA

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO DE AÇÕES DE COMUNICAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA REALIZADAS (unidade):

346
002457296165510

FONTE DE RECURSO

PUBLICIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA

10


Proposta Orçamentária 2016

Governo do Estado de São Paulo

#213002 - COORD. DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA INTEGRAL#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 13000 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
UNIDADE: 13002 - COORD. DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA INTEGRAL
ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL

232.745.328

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA
1307 - EXTENSÃO RURAL PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

232.745.328

FUNÇÃO
20 - AGRICULTURA

232.745.328

SUBFUNÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
541 - PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
606 - EXTENSÃO RURAL
608 - PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA

94.995.740
54.200.010
72.449.578
11.100.000

MODALIDADE
040 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS
090 - APLICAÇÕES DIRETAS
091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

FONTE DE RECURSO
1

3

7

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

21.100.000
185.287.346
26.357.982

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

TESOURO DO ESTADO
FUNDO ESPECIAL DE DESPESA
OPERAÇÕES DE CRÉDITO

156.458.178
865.000

19.860.400
11.261.750
18.500.000

8.600.000
100.000
17.100.000

184.918.578
12.226.750
35.600.000

TOTAL

157.323.178

49.622.150

25.800.000

232.745.328

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

DOTAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

1307

EXTENSÃO RURAL PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
AÇÃO

20.122.1307.6217

APOIO

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ADMINISTRATIVO

94.995.740
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

89.064.091
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1
PRODUTO:

232.745.328

89.064.091
5.931.649

TESOURO DO ESTADO

5.931.649

SUPORTE ADMINISTRATIVO E TECNOLÓGICO ÀS UNIDADES DA CATI

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO DE UNIDADES EM FUNCIONAMENTO (unidade): 594

AÇÃO
20.541.1307.2286

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

MICROBACIAS II - ACESSO AO MERCADO PARA OS
AGRICULTORES FAMILIARES

54.200.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

28.500.000

1

TESOURO DO ESTADO

10.000.000

7

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

18.500.000

4

INVESTIMENTOS

25.700.000

1

TESOURO DO ESTADO

8.600.000

7

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

17.100.000

PRODUTO:

PDRS - MICROBACIAS II - ACESSO AO MERCADO

INDICADOR
DE PRODUTO: INICIATIVAS DE NEGÓCIO APOIADAS (unidade): 65

AÇÃO
20.541.1307.2471
3

GRUPO DE DESPESA

10
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

1
PRODUTO:

10
TESOURO DO ESTADO

PRÁTICAS DE MANEJO DE SOLO SUSTENTÁVEIS PARA MITIGAÇÃO DAS EMISSÕES DE CARBONO

INDICADOR
DE PRODUTO: ÁREA ASSISTIDA COM IMPLANTAÇÃO DE PRÁTICAS SUSTENTÁVEIS (ha):

347
002457296165510

FONTE DE RECURSO

PRÁTICAS DE MANEJO DE SOLO SUSTENTÁVEIS PARA
MITIGAÇÃO DAS EMISSÕES DE CARBONO

10


Proposta Orçamentária 2016

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
20.606.1307.2545

GRUPO DE DESPESA

10
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1
PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

MOBILIZAÇÃO E SENSIBILIZAÇÃO COM AÇÕES DE
ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL

10
TESOURO DO ESTADO

10

PRODUTORES RURAIS INFORMADOS QUANTO À PRESERVAÇÃO DE NASCENTES E MATAS CILIARES

INDICADOR
DE PRODUTO: PRESERVAÇÃO E RECOMPOSIÇÃO DE NASCENTES E DE MATAS CILIARES. (unidade):

AÇÃO
20.606.1307.4437

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL PARA UMA
AGRICULTURA SUSTENTÁVEL

72.449.568
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

67.394.087
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

67.394.087
5.005.481

1

TESOURO DO ESTADO

3.928.731

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

1.076.750

4

INVESTIMENTOS

PRODUTO:

50.000
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3

50.000

ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL PARA UMA AGRICULTURA SUSTENTÁVEL (ATERAS)

INDICADOR
DE PRODUTO: ATENDIMENTOS EM ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL (unidade): 70.000

AÇÃO
20.608.1307.4435

GRUPO DE DESPESA

11.100.000
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

4

INVESTIMENTOS

ABASTECIMENTO ESTRATÉGICO DE SEMENTES, MUDAS E MATRIZES

INDICADOR
DE PRODUTO: SEMENTES PRODUZIDAS (kg): 2.000.000

348

10.185.000
50.000

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3

865.000
10.185.000

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3

002457296165510

865.000
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3

PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

ABASTECIMENTO DE SEMENTES E MUDAS NO ESTADO DE SÃO
PAULO

50.000


Proposta Orçamentária 2016

Governo do Estado de São Paulo

#213013 - COORD.DE DESENVOLVIMENTO DOS AGRONEGÓCIOS#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 13000 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
UNIDADE: 13013 - COORD.DE DESENVOLVIMENTO DOS AGRONEGÓCIOS
ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL

10.177.994

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA
1308 - ABASTECIMENTO, SEGURANÇA ALIMENTAR E DINAMIZAÇÃO DAS CADEIAS PRODUTIVAS

10.177.994

FUNÇÃO
20 - AGRICULTURA

10.177.994

SUBFUNÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
306 - ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
606 - EXTENSÃO RURAL
608 - PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA

4.503.657
10
1.195.000
4.476.327
3.000

MODALIDADE
040 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS
090 - APLICAÇÕES DIRETAS
091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

FONTE DE RECURSO
1

3

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

1.000.000
8.684.902
493.092

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

TESOURO DO ESTADO
FUNDO ESPECIAL DE DESPESA

4.409.606

4.765.388
2.366

1.000.000
634

10.174.994
3.000

TOTAL

4.409.606

4.767.754

1.000.634

10.177.994

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

DOTAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

1308

ABASTECIMENTO, SEGURANÇA ALIMENTAR E DINAMIZAÇÃO DAS CADEIAS
PRODUTIVAS
AÇÃO

20.122.1308.6218

GRUPO DE DESPESA

4.503.657
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1

3.087.306
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1
PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

APOIO ADMINISTRATIVO

1

10.177.994

3.087.306
1.416.351

TESOURO DO ESTADO

1.416.351

SUPORTE ADMINISTRATIVO E TECNOLÓGICO ÀS UNIDADES DA CODEAGRO

INDICADOR
DE PRODUTO: UNIDADES ADMINISTRADAS (unidade): 1

AÇÃO
20.128.1308.2548

GRUPO DE DESPESA

10
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1
PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

QUALIFICAÇÃO DE AGENTES DA AGRICULTURA PAULISTA

10
TESOURO DO ESTADO

10

PESSOAS QUALIFICADAS

INDICADOR
DE PRODUTO: PESSOAS QUALIFICADAS (unidade):

AÇÃO
20.306.1308.4783

GRUPO DE DESPESA

1.195.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

INVESTIMENTOS

1

349

195.000
1.000.000

TESOURO DO ESTADO
ATENDIMENTOS REALIZADOS

INDICADOR
DE PRODUTO: ATENDIMENTOS REALIZADOS NAS AÇÕES INTEGRADAS (unidade): 100.000

002457296165510

195.000
TESOURO DO ESTADO

4

PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

AÇÕES INTEGRADAS EM ABASTECIMENTO E SEGURANÇA
ALIMENTAR

1.000.000


Proposta Orçamentária 2016

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
20.606.1308.4453

GRUPO DE DESPESA

1.550.127
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

1.322.300
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1
PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

ASSESSORIA NA CRIAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DE
ASSOCIAÇÕES E COOPERATIVAS

1.322.300
227.827

TESOURO DO ESTADO

227.827

ATENDIMENTOS A ASSOCIAÇÕES, COOPERATIVAS E INTERESSADOS EM ORGANIZAÇÃO

INDICADOR
DE PRODUTO: ATENDIMENTOS REALIZADOS (unidade): 270

AÇÃO
20.606.1308.4876

GRUPO DE DESPESA

2.926.200
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1
PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

POUPATEMPO DO PRODUTOR RURAL

2.926.200
TESOURO DO ESTADO

2.926.200

ATENDIMENTOS REALIZADOS A AGRICULTORES E BENEFICIÁRIOS

INDICADOR
DE PRODUTO: ATENDIMENTOS REALIZADOS A AGRICULTORES E BENEFICIÁRIOS (unidade): 56.700

AÇÃO
20.608.1308.1288

GRUPO DE DESPESA

3.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

4

INVESTIMENTOS

PRODUTOS CERTIFICADOS COM SELO DE QUALIDADE

INDICADOR
DE PRODUTO: PRODUTOS CERTIFICADOS (unidade): 30

350

2.366
634

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3

002457296165510

2.366
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3

PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

CERTIFICAÇÃO DE QUALIDADE DO PRODUTO DE SÃO PAULO
- SELO SÃO PAULO

634


Proposta Orçamentária 2016

Governo do Estado de São Paulo

#213014 - COORDENADORIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 13000 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
UNIDADE: 13014 - COORDENADORIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA
ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL

125.549.565

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA
1311 - DEFESA AGROPECUÁRIA PARA PROTEÇÃO AMBIENTAL, SAÚDE PÚBLICA E SEGURANÇA ALIMENTAR

125.549.565

FUNÇÃO
20 - AGRICULTURA

125.549.565

SUBFUNÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
609 - DEFESA AGROPECUÁRIA

24.729.798
100.819.767

MODALIDADE
050 - TRANSF. A INST.PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
090 - APLICAÇÕES DIRETAS
091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

FONTE DE RECURSO
1

3

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

TESOURO DO ESTADO
FUNDO ESPECIAL DE DESPESA

85.724.070

TOTAL

85.724.070

2.200.000
109.042.547
14.307.018

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

583.105
39.085.357

157.033

86.307.175
39.242.390

39.668.462

157.033

125.549.565

TOTAL

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

DOTAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

1311

DEFESA AGROPECUÁRIA PARA PROTEÇÃO AMBIENTAL, SAÚDE PÚBLICA E
SEGURANÇA ALIMENTAR
AÇÃO

20.122.1311.4388

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

APOIO ADMINISTRATIVO

24.729.798
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

125.549.565

24.679.798

1

TESOURO DO ESTADO

583.095

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

24.096.703

4

INVESTIMENTOS

3
PRODUTO:

50.000
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

50.000

SUPORTE ADMINISTRATIVO E TECNOLÓGICO ÀS UNIDADES DA CDA

INDICADOR
DE PRODUTO: UNIDADES DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO EM OPERAÇÃO. (unidade): 250

AÇÃO
20.609.1311.2538
3

GRUPO DE DESPESA

10
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

1
PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

CONSERVAÇÃO DE SOLO AGRÍCOLA NAS ÁREAS DE
ABRANGÊNCIA DO PROGRAMA NASCENTES

10
TESOURO DO ESTADO

CONSERVAÇÃO DE SOLO AGRÍCOLA NAS ÁREAS DE ABRANGÊNCIA DO PROGRAMA NASCENTES

INDICADOR
DE PRODUTO: FISCALIZAÇÕES REALIZADAS EM PROPRIEDADES ABRANGIDAS PELO PROGRAMA NASCENTES (unidade):

351
002457296165510

10


Proposta Orçamentária 2016

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
20.609.1311.4457

GRUPO DE DESPESA

40.869.855
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

34.446.728
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

4

INVESTIMENTOS

6.373.127
50.000

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3

34.446.728
6.373.127

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3

PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

VIGILÂNCIA SANITÁRIA VEGETAL E CONSERVAÇÃO DO MEIO
AMBIENTE

50.000

FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA VEGETAL EM ESTABELECIMENTOS E PROPRIEDADES

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO MENSAL DE FISCALIZAÇÕES DE DEFESA SANITÁRIA VEGETAL REALIZADAS (unidade): 11.250

AÇÃO
20.609.1311.4458
1

GRUPO DE DESPESA

59.949.902
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
3

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA ANIMAL EM ESTABELECIMENTOS E PROPRIEDADES

352

8.615.527
57.033

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO MENSAL DE FISCALIZAÇÕES DE DEFESA SANITÁRIA ANIMAL REALIZADAS (unidade): 60.300

002457296165510

51.277.342
8.615.527

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3
PRODUTO:

51.277.342
TESOURO DO ESTADO

3
4

FONTE DE RECURSO

VIGILÂNCIA SANITÁRIA ANIMAL E INOCUIDADE DE
ALIMENTOS

57.033


Proposta Orçamentária 2016

Governo do Estado de São Paulo

#213015 - AG.PAULISTA TECNOLOGIA AGRONEGÓCIOS-APTA#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 13000 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
UNIDADE: 13015 - AG.PAULISTA TECNOLOGIA AGRONEGÓCIOS-APTA
ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL

253.900.511

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA
1301 - TECNOLOGIAS SUSTENTÁVEIS PARA O DESENVOLVIMENTO RURAL E AGROINDUSTRIAL

253.900.511

FUNÇÃO
20 - AGRICULTURA

253.900.511

SUBFUNÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
571 - DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO
572 - DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E ENGENHARIA
573 - DIFUSÃO DO CONHECIMENTO CIENT.E TECNOLÓGICO
608 - PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA
609 - DEFESA AGROPECUÁRIA

555.109
244.514.079
1.000.000
7.831.303
10
10

MODALIDADE
090 - APLICAÇÕES DIRETAS
091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

FONTE DE RECURSO
1

3

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

216.276.650
37.623.861

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

TESOURO DO ESTADO
FUNDO ESPECIAL DE DESPESA

227.360.340

17.216.951
8.886.822

280.000
156.398

244.857.291
9.043.220

TOTAL

227.360.340

26.103.773

436.398

253.900.511

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

DOTAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

1301

TECNOLOGIAS SUSTENTÁVEIS PARA O DESENVOLVIMENTO RURAL E
AGROINDUSTRIAL
AÇÃO

20.122.1301.6216

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

APOIO ADMINISTRATIVO

555.109
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1
PRODUTO:

253.900.511

555.109
TESOURO DO ESTADO

555.109

SUPORTE ADMINISTRATIVO E TECNOLÓGICO ÀS UNIDADES DA AGÊNCIA PAULISTA TECNOLOGIA

INDICADOR
DE PRODUTO: UNIDADES ADMINISTRATIVAS-DIREÇÃO E GESTÃO-EM FUNCIONAMENTO (unidade): 2

AÇÃO
20.571.1301.5925

GRUPO DE DESPESA

244.514.079
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

227.360.340
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

227.360.340
16.997.341

1

TESOURO DO ESTADO

9.731.649

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

7.265.692

4

INVESTIMENTOS

PRODUTO:

156.398
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3
PESQUISAS PARA GERAÇÃO DE CONHECIMENTO E TECNOLOGIAS SUSTENTÁVEIS

INDICADOR
DE PRODUTO: PESQUISAS REALIZADAS (unidade): 1.400

353
002457296165510

FONTE DE RECURSO

GERAÇÃO DE CONHECIMENTO E TECNOLOGIAS SUSTENTÁVEIS

156.398


Proposta Orçamentária 2016

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
20.572.1301.1380

GRUPO DE DESPESA

1.000.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

720.000
TESOURO DO ESTADO

4

INVESTIMENTOS

1
PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

RECUPERAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DA PESQUISA
AGROPECUÁRIA PAULISTA

720.000
280.000

TESOURO DO ESTADO

280.000

UNIDADES DE PESQUISA MODERNIZADAS

INDICADOR
DE PRODUTO: UNIDADES DE PESQUISA MODERNIZADAS (unidade): 2

AÇÃO
20.573.1301.2048

GRUPO DE DESPESA

10
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1
PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

SISTEMA DE INFORMAÇÕES ESTATÍSTICAS DO AGRONEGÓCIO

10
TESOURO DO ESTADO

10

VARIÁVEIS QUANTI-QUALITATIVAS EM BANCO DE DADOS E VEÍCULOS DE DIVULGAÇÃO

INDICADOR
DE PRODUTO: VARIÁVEIS DISPONIBILIZADAS EM BANCO DE DADOS (unidade):

AÇÃO
20.573.1301.4872

GRUPO DE DESPESA

2.035.884
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1
PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

ANÁLISES LABORATORIAIS PARA A QUALIDADE DO
ALIMENTO

2.035.884
TESOURO DO ESTADO

2.035.884

ANÁLISES LABORATORIAIS REALIZADAS

INDICADOR
DE PRODUTO: ANÁLISES LABORATORIAIS REALIZADAS (unidade): 270.000

AÇÃO
20.573.1301.4874

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

INSUMOS TECNOLÓGICOS ESTRATÉGICOS

2.982.194
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

2.982.194

1

TESOURO DO ESTADO

1.361.064

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

1.621.130

PRODUTO:

PRODUÇÃO DE INSUMOS ESTRATÉGICOS

INDICADOR
DE PRODUTO: ÍNDICE DE QUANTIDADE DE INSUMOS ESTRATÉGICOS PRODUZIDOS (unidade): 100

AÇÃO
20.573.1301.4891

GRUPO DE DESPESA

2.813.215
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1
PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

TRANSFERÊNCIA DE CONHECIMENTO E TECNOLOGIAS
SUSTENTÁVEIS

2.813.215
TESOURO DO ESTADO

2.813.215

ATENDIMENTOS TÉCNICOS E TREINAMENTOS PARA TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIAS

INDICADOR
DE PRODUTO: ATENDIMENTOS TÉCNICOS (unidade): 480.000

AÇÃO
20.608.1301.2547

GRUPO DE DESPESA

10
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1
PRODUTO:

TESOURO DO ESTADO

AÇÃO
20.609.1301.2546

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO
10

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

10
TESOURO DO ESTADO

IMUNOBIOLÓGICOS E AGENTES DE CONTROLE BIOLÓGICO DE PRAGAS E DOENÇAS

INDICADOR
DE PRODUTO: PRODUÇÃO DE IMUNOBIOLÓGICOS ADEQUADOS AO SETOR AGROPECUÁRIO (unidade):

354
002457296165510

10

E RECURSOS HÍDRICOS DOS SISTEMAS DE PRODUÇÃO

INSUMOS PARA ATENDIMENTO A PROGRAMAS
GOVERNAMENTAIS E DE CONTROLE BIOLÓGICO

1
PRODUTO:

10

PESQUISA E DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIAS PARA ÁREAS DE INSEGURANÇA HÍDRICA

INDICADOR
PESQUISA E DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIAS VISANDO CONSERVAÇÃO DE SOLO
DE PRODUTO: AGROPECUÁRIOS PAULISTAS (unidade):

3

FONTE DE RECURSO

TECNOLOGIAS PARA SUSTENTABILIDADE DA AGRICULTURA
EM ÁREAS VULNERÁVEIS

10


Proposta Orçamentária 2016

Governo do Estado de São Paulo

#116000 - SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES#1

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 16000 - SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES

6.290.451.541

RESUMO DO ÓRGÃO
PROGRAMA
0001 - PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA
0102 - OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM COMPLEMENTAÇÃO
1601 - PLANEJAMENTO DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES
1602 - GESTÃO DA LOGÍSTICA HIDROVIÁRIA
1605 - GESTÃO, OPERAÇÃO E SEGURANÇA DE RODOVIAS
1606 - ADEQUAÇÃO DA MALHA RODOVIÁRIA
1607 - MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA
1611 - TRANSPOSIÇÃO RODO-FERROVIÁRIA DA RMSP

109.700.000
20.330.835
59.863.362
165.803.543
1.338.458.684
2.918.385.976
106.509.131
1.571.400.010

FUNÇÃO
26 - TRANSPORTE

6.290.451.541

SUBFUNÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
181 - POLICIAMENTO
273 - PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR
781 - TRANSPORTE AÉREO
782 - TRANSPORTE RODOVIÁRIO
784 - TRANSPORTE HIDROVIÁRIO

706.461.224
7.710.999
20.330.835
79.149.133
5.311.647.443
165.151.907

MODALIDADE
020 - TRANSFERÊNCIAS À UNIÃO
040 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS
090 - APLICAÇÕES DIRETAS
091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE

15.897.000
8.614.559
5.976.242.984
289.696.998

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
16001 - ADM. SUPERIOR DA SECRETARIA E DA SEDE
16002 - DEPARTAMENTO HIDROVIÁRIO
16055 - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER
16056 - DEPARTAMENTO AEROVIÁRIO DO ESTADO-DAESP
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

FONTE DE RECURSO
1

2

3

4

5

7

TESOURO DO ESTADO
VINCULADOS ESTADUAIS
FUNDO ESPECIAL DE DESPESA
PRÓPRIOS
VINCULADOS FEDERAIS
OPERAÇÕES DE CRÉDITO

260.622.378
1.685.323

TOTAL

551.943.569

189.894.197
165.803.543
5.828.244.670
106.509.131

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

55.783.341
529.862.490
6.189.430
205.389.936
180.053.739
26.276.810

1.351.600.000
180.030

1.003.555.746

4.625.252.226

289.635.868

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

109.700.000

1.777.705.719
531.727.843
6.189.430
609.194.770
378.533.779
2.987.100.000

109.700.000

6.290.451.541

114.168.966
198.480.040
2.960.823.190

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

DOTAÇÃO DO ÓRGÃO
PROGRAMA:

0001

PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA

109.700.000

AÇÃO
26.782.0001.1679

GRUPO DE DESPESA

5

101.000.000
INVERSOES FINANCEIRAS

1

Descrição
da Ação:

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA COMPANHIA DOCAS DE SÃO
SEBASTIÃO

5

8.700.000
INVERSOES FINANCEIRAS

1

8.700.000
TESOURO DO ESTADO

8.700.000

Aporte de recursos do acionista majoritário destinado ao planejamento, gerenciamento e execução de obras; aquisição de imóveis
ou bens de capital; aquisição de instalações, equipamentos e material permanente.

0102

OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM COMPLEMENTAÇÃO

355
002457296165510

101.000.000

Aporte de recursos do acionista majoritário destinado ao planejamento, gerenciamento e execução de obras; aquisição de imóveis
ou bens de capital; aquisição de instalações, equipamentos e material permanente.

AÇÃO

PROGRAMA:

101.000.000
TESOURO DO ESTADO

26.784.0001.2265

Descrição
da Ação:

FONTE DE RECURSO

SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA DERSA - DESENVOLVIMENTO
RODOVIÁRIO S/A

20.330.835


Proposta Orçamentária 2016

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
26.273.0102.4533

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES LEI
200/74 - DERSA

20.330.835
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1

20.330.835

1

TESOURO DO ESTADO

2

VINCULADOS ESTADUAIS

Descrição
da Ação:

PROGRAMA:

971.323

Pagamento de complementação de aposentadorias e pensões aos servidores inativos da entidade, em conformidade com a legislação
vigente.

1601

PLANEJAMENTO DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES
AÇÃO

26.122.1601.6092

GRUPO DE DESPESA

59.863.362
FONTE DE RECURSO

GESTÃO ADMINISTRATIVA

59.863.362
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

18.958.127
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1
PRODUTO:

19.359.512

40.905.235
TESOURO DO ESTADO

SUPORTE ADMINISTRATIVO E TECNOLÓGICO ÀS

18.958.127

40.905.235

UNIDADES ADMINISTRATIVAS

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO DE UNIDADES ADMINISTRADAS (unidade): 1
Descrição
da Ação:

PROGRAMA:

Execução de serviços de suporte técnico-administrativo, envolvendo: administração de recursos humanos, patrimoniais,
financeiros, manutenção de próprios e suas instalações em condições adequadas de uso e administração dos serviços de frota.

1602

GESTÃO DA LOGÍSTICA HIDROVIÁRIA

165.803.543

AÇÃO
26.122.1602.6092

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

GESTÃO ADMINISTRATIVA

9.351.636
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

1.137.013
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

1.137.013
8.214.623

1

TESOURO DO ESTADO

5.600.100

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

2.614.523

PRODUTO:

SUPORTE ADMINISTRATIVO E TECNOLÓGICO ÀS UNIDADES ADMINISTRATIVAS

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO DE UNIDADES ADMINISTRADAS (unidade): 1
Descrição
da Ação:

Execução de serviços de suporte técnico-administrativo, envolvendo: administração de recursos humanos, patrimoniais,
financeiros, manutenção de próprios e suas instalações em condições adequadas de uso e administração dos serviços de frota.

AÇÃO
26.784.1602.1291

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS NA HIDROVIA TIETÊ-PARANÁ

4

142.180.000
INVESTIMENTOS

142.180.000

1

TESOURO DO ESTADO

34.300.000

5

VINCULADOS FEDERAIS

68.480.000

7

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

39.400.000

PRODUTO:

OBRAS DE MELHORIA NA HIDROVIA TIETÊ-PARANÁ

INDICADOR
DE PRODUTO: PERCENTUAL DE AVANÇO FÍSICO DAS OBRAS DE MELHORIAS NA MALHA HIDROVIA TIETÊ-PARANÁ (%): 21,2
Descrição
da Ação:

Elaboração de projeto e execução de obras para a eliminação de gargalos na Hidrovia Tietê-Paraná, compreendendo: ampliação e
proteção de vãos de navegação de pontes, ampliação e retificação de canais, melhorias em eclusas (atracadouro de espera, muro
guia, amortecedor de ondas, etc.) e de terminais hidroviários (Araçatuba, Rubineia, Ubarana e Laranjal).

AÇÃO
26.784.1602.2157

GRUPO DE DESPESA

4

9.800.000
INVESTIMENTOS

1
PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

IMPLANTAÇÃO DE NOVOS TRECHOS HIDROVIÁRIOS

9.800.000
TESOURO DO ESTADO

9.800.000

TRECHOS HIDROVIÁRIOS AMPLIADOS

INDICADOR
DE PRODUTO: PERCENTUAL DE AVANÇO FÍSICO DAS OBRAS DE AMPLIAÇÃO NA MALHA HIDROVIÁRIA ESTADUAL (%): 11,5
Descrição
da Ação:

Elaboração de projeto e execução de obras - de extensão até Piracicaba: barragem e eclusa de Santa Maria da Serra e canal até
Ártemis; de extensão Anhembi - Salto; do Hidroanel Metropolitano de São Paulo e outros.

AÇÃO
26.784.1602.5873
3

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA HIDROVIÁRIO

4.471.907
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

4.471.907

1

TESOURO DO ESTADO

897.000

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3.574.907

PRODUTO:

SERVIÇOS DE APOIO À SEGURANÇA E CONTROLE OPERACIONAL NA MALHA HIDROVIÁRIA

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO DE INSPEÇÕES OPERACIONAIS PERIÓDICAS REALIZADAS NA HIDROVIA (unidade): 4
Descrição
da Ação:

Implantação e manutenção da sinalização e de equipamentos de auxílio à navegação; elaboração de levantamentos topográficos e
batimétricos; revisão/atualização de cartas náuticas; operação do sistema de monitoramento e controle do tráfego hidroviário,
através do Centro de Controle Operacional (CCO); plano de comunicação social (fomento, divulgação - Tietê nas escolas).

356
002457296165510


Proposta Orçamentária 2016

PROGRAMA:

1605

Governo do Estado de São Paulo

GESTÃO, OPERAÇÃO E SEGURANÇA DE RODOVIAS
AÇÃO

26.122.1605.6092

GRUPO DE DESPESA

1.338.458.684
FONTE DE RECURSO

GESTÃO ADMINISTRATIVA

609.886.228
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1

488.232.054

1

TESOURO DO ESTADO

2

VINCULADOS ESTADUAIS

4

PRÓPRIOS
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

200.522.641
714.000
286.995.413
121.654.174

1

TESOURO DO ESTADO

2

VINCULADOS ESTADUAIS

15.000.000

PRÓPRIOS

105.965.124

4
PRODUTO:

689.050

SUPORTE ADMINISTRATIVO E TECNOLÓGICO ÀS UNIDADES ADMINISTRATIVAS

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO DE UNIDADES ADMINISTRADAS DO DER (unidade): 15
Descrição
da Ação:

Execução de serviços de suporte técnico-administrativo, envolvendo: administração de recursos humanos, patrimoniais,
financeiros, manutenção de próprios e suas instalações em condições adequadas de uso e administração dos serviços de frota.

AÇÃO
26.181.1605.4900

GRUPO DE DESPESA

7.710.999
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
2

7.560.999
VINCULADOS ESTADUAIS

4

INVESTIMENTOS

2
PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

POLICIAMENTO NAS RODOVIAS SOB JURISDIÇÃO DO DER

7.560.999
150.000

VINCULADOS ESTADUAIS

150.000

SERVIÇOS DE OPERAÇÃO E APOIO À SEGURANÇA DAS RODOVIAS SOB ADMINISTRAÇÃO DO DER

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO DE QUILÔMETROS DE RODOVIAS ADMINISTRADAS PELO DER (km): 15.463,08
Descrição
da Ação:

Fiscalização e policiamento preventivo e ostensivo nas rodovias estaduais sob jurisdição do Departamento de Estradas de
Rodagem, realizados pelo Comando do Policiamento Rodoviário, através da utilização de sistema de comunicação integrado,
digitalizado, de apoio operacional e atividades conveniadas.

AÇÃO
26.782.1605.4901

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DE POSTOS DE PESAGEM NAS
RODOVIAS ESTADUAIS

75.549.034
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

75.549.034

2

VINCULADOS ESTADUAIS

4

PRÓPRIOS

PRODUTO:

75.544.034
5.000

SERVIÇOS DE OPERAÇÃO E APOIO À SEGURANÇA DAS RODOVIAS SOB ADMINISTRAÇÃO DO DER

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO DE QUILÔMETROS DE RODOVIAS ADMINISTRADAS PELO DER (km): 15.463,08
Descrição
da Ação:

Operação dos serviços contínuos de aferição e gerenciamento dos sistemas de pesagem dinâmica, fixa e portátil móvel dos
veículos rodoviários de carga que trafegam por rodovias estaduais.

AÇÃO
26.782.1605.4902

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

OPERAÇÃO DE PRAÇAS DE PEDÁGIO NAS RODOVIAS SOB
ADMINISTRAÇÃO DO DER

3.095.821
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

3.095.821

2

VINCULADOS ESTADUAIS

4

PRÓPRIOS

PRODUTO:

204.350
2.891.471

SERVIÇOS DE OPERAÇÃO E APOIO À SEGURANÇA DAS RODOVIAS SOB ADMINISTRAÇÃO DO DER

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO DE QUILÔMETROS DE RODOVIAS ADMINISTRADAS PELO DER (km): 15.463,08
Descrição
da Ação:

Implementação dos serviços regulares de gerenciamento e operacionalização voltados à arrecadação, coleta, transporte e
contagem de numerário e segurança nas praças de pedágio instaladas nas rodovias sob administração do Departamento de Estradas
de Rodagem.

AÇÃO
26.782.1605.4903
3

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

OPERAÇÃO E SEGURANÇA DA MALHA RODOVIÁRIA

341.709.139
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

341.679.139

2

VINCULADOS ESTADUAIS

310.979.363

4

PRÓPRIOS

30.699.776

4

INVESTIMENTOS

2
PRODUTO:

30.000
VINCULADOS ESTADUAIS

30.000

SERVIÇOS DE OPERAÇÃO E APOIO À SEGURANÇA DAS RODOVIAS SOB ADMINISTRAÇÃO DO DER

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO DE QUILÔMETROS DE RODOVIAS ADMINISTRADAS PELO DER (km): 15.463,08

Descrição
da Ação:

Manutenção das atividades de apoio operacional em rodovias estaduais sob jurisdição do DER realizadas pelas Unidades Básicas
de Atendimento (UBAs) e Central de Operações e Informações (COI), envolvendo acompanhamento das ocorrências de trânsito
verificadas, aferição periódica das condições de tráfego das vias, prestação de informações e assistência aos usuários,
recolhimento de veículos, promoção de campanhas de educação para o trânsito voltados à redução de acidentes, operação de
sistemas eletrônicos destinados aos registros de irregularidades cometidas nas rodovias estaduais.

357
002457296165510


Proposta Orçamentária 2016

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
26.782.1605.4907

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

CONSERVAÇÃO, SINALIZAÇÃO E DEMAIS ELEMENTOS DE
SEGURANÇA EM RODOVIAS - DER

300.507.463
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

300.507.463

2

VINCULADOS ESTADUAIS

120.453.744

5

VINCULADOS FEDERAIS

180.053.719

PRODUTO:

SERVIÇOS DE OPERAÇÃO E APOIO À SEGURANÇA DAS RODOVIAS SOB ADMINISTRAÇÃO DO DER

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO DE QUILÔMETROS DE RODOVIAS ADMINISTRADAS PELO DER (km): 15.463,08
Descrição
da Ação:

PROGRAMA:

Execução de serviços de conservação de rotina, abrangendo o pavimento das vias, recomposição do revestimento vegetal de
encostas, adequação dos sistemas de drenagem, bem como atuação nos demais elementos de segurança, incluindo os serviços de
sinalização horizontal e vertical na malha rodoviária sob administração do Departamento de Estradas de Rodagem.

1606

ADEQUAÇÃO DA MALHA RODOVIÁRIA

2.918.385.976

AÇÃO
26.782.1606.1114

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ESTRADAS VICINAIS

19.268.966

4

INVESTIMENTOS

19.268.966

1

TESOURO DO ESTADO

4

PRÓPRIOS

PRODUTO:

100.000
19.168.966

ESTRADAS VICINAIS PAVIMENTADAS E RECUPERADAS

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO DE QUILÔMETROS DE PAVIMENTAÇÃO E/OU DE RECUPERAÇÃO, AMPLIAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS (km): 100
Descrição
da Ação:

Execução de obras de pavimentação e/ou recuperação e ampliação de capacidade em estradas vicinais.

AÇÃO
26.782.1606.1413

GRUPO DE DESPESA

5.820.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
4
PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

MODERNIZAÇÃO / MONITORAÇÃO DE RODOVIAS ESTADUAIS

5.820.000
PRÓPRIOS

5.820.000

EQUIPAMENTOS DE CONTAGEM E MONITORAMENTO INSTALADOS NAS RODOVIAS

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO DE EQUIPAMENTOS INSTALADOS (unidade): 86
Descrição
da Ação:

Modernização de rodovias estaduais mediante instalação de pontos de monitoração constituídos de câmeras, contadores de fluxo
de tráfego, sensores de temperatura, pluviômetros, painéis de mensagens variáveis, dispositivos de radiocomunicações, entre
outros.

AÇÃO
26.782.1606.1418

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

DUPLICAÇÃO, IMPLANTAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE RODOVIAS
ESTADUAIS

4

334.600.000
INVESTIMENTOS

334.600.000

1

TESOURO DO ESTADO

239.600.000

4

PRÓPRIOS

95.000.000

PRODUTO:

RODOVIAS ESTADUAIS AMPLIADAS, RECUPERADAS E PAVIMENTADAS

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO DE KMS DUPLICADOS, IMPLANTADOS E RECUPERADOS NAS RODOVIAS ESTADUAIS (km): 214,19
Descrição
da Ação:

Execução de obras de duplicação viária e de desenvolvimento contínuo do programa de recuperação de rodovias, por meio de
intervenções de restauro, melhorias, recapeamento
de vias e de recuperação de encostas, entre outras, no âmbito da malha
rodoviária estadual sob jurisdição do DER.

AÇÃO
26.782.1606.1970

GRUPO DE DESPESA

4

119.100.000
INVESTIMENTOS

1
PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

IMPLANTAÇÃO E TRANSPOSIÇÃO DE RODOVIAS - CONVÊNIO
DER/DERSA

119.100.000
TESOURO DO ESTADO

119.100.000

OBRAS COMPLEMENTARES/COMPENSAÇÕES AMBIENTAIS EXECUTADAS

INDICADOR
DE PRODUTO: PERCENTUAL DE AVANÇO FÍSICO DE EXECUÇÃO DE OBRAS NO PERÍODO (%): 11,64
Descrição
da Ação:

Reordenação de grandes eixos rodoviários da Região Metropolitana de São Paulo por meio de convênio DER/DERSA, promovendo a
adequação, restauração de pontes e viadutos, vias de acesso às pistas de tráfego.

AÇÃO
26.782.1606.2097

GRUPO DE DESPESA

4

4.300.000
INVESTIMENTOS

1
PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

TERMINAIS RODOVIÁRIOS

4.300.000
TESOURO DO ESTADO

TERMINAIS RODOVIÁRIOS REFORMADOS/CONSTRUÍDOS

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO DE TERMINAIS REFORMADOS E/OU CONSTRUÍDOS (unidade): 15
Descrição
da Ação:

Execução de obras de construção ou de reforma em terminais rodoviários municipais de passageiros.

358
002457296165510

4.300.000


Proposta Orçamentária 2016

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
26.782.1606.2247

GRUPO DE DESPESA

10
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1
PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

PAVIMENTAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS BIRD/CONCLUSÃO

10
TESOURO DO ESTADO

10

PROJETO DE FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL CONCLUÍDO

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO DE PROJETOS EXECUTADOS (unidade):
Descrição
da Ação:

Execução de obras de pavimentação e/ou recuperação e ampliação de capacidade em estradas vicinais e projetos de fortalecimento
institucional.

AÇÃO
26.782.1606.2392

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

TRANSPORTE, LOGÍSTICA E MEIO AMBIENTE - BIRD

119.800.000

4

INVESTIMENTOS

119.800.000

1

TESOURO DO ESTADO

10.900.000

7

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

108.900.000

PRODUTO:

RODOVIAS ESTADUAIS AMPLIADAS, RECUPERADAS E PAVIMENTADAS

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO DE KMS DUPLICADOS, IMPLANTADOS E RECUPERADOS NAS RODOVIAS ESTADUAIS (km): 26,55
Descrição
da Ação:

Recuperação e melhoria das condições do sistema rodoviário e da logística de integração com o sistema hidroviário,
contribuindo para o desenvolvimento econômico e social do Estado de São Paulo com financiamento do Banco Interamericano para a
Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD.

AÇÃO
26.782.1606.2476

GRUPO DE DESPESA

2.500.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
7

1.700.000
OPERAÇÕES DE CRÉDITO

4

INVESTIMENTOS

1
PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

TRANSPORTE, LOGÍSTICA E MEIO AMBIENTE - CAF

1.700.000
800.000

TESOURO DO ESTADO

800.000

RODOVIAS ESTADUAIS AMPLIADAS, RECUPERADAS E PAVIMENTADAS

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO DE KMS DUPLICADOS, IMPLANTADOS E RECUPERADOS NAS RODOVIAS ESTADUAIS (km): 9,65
Descrição
da Ação:

Recuperação e melhoria das condições do sistema rodoviário e da logística de integração com outros modais, contribuindo para o
desenvolvimento econômico e social do Estado de São Paulo com financiamento do Banco de Desenvolvimento da América Latina CAF.

AÇÃO
26.782.1606.2477

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

INVESTIMENTO RODOVIÁRIO DO ESTADO DE SÃO PAULO BID

668.800.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
7

9.312.313
OPERAÇÕES DE CRÉDITO

4

INVESTIMENTOS

9.312.313
659.487.687

1

TESOURO DO ESTADO

60.800.000

7

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

598.687.687

PRODUTO:

RODOVIAS ESTADUAIS AMPLIADAS, RECUPERADAS E PAVIMENTADAS

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO DE KMS DUPLICADOS, IMPLANTADOS E RECUPERADOS NAS RODOVIAS ESTADUAIS (km): 273,15
Descrição
da Ação:

Recuperação e melhoria das condições do sistema rodoviário e da logística de integração com outros modais, contribuindo para o
desenvolvimento econômico e social do Estado de São Paulo com financiamento do Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID.

AÇÃO
26.782.1606.2478

GRUPO DE DESPESA

311.000.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
7

62.645
OPERAÇÕES DE CRÉDITO

4

INVESTIMENTOS

7
PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

LOGÍSTICA E TRANSPORTES DO ESTADO DE SÃO PAULO MIGA

62.645
310.937.355

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

310.937.355

RODOVIAS ESTADUAIS AMPLIADAS, RECUPERADAS E PAVIMENTADAS

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO DE KMS DUPLICADOS, IMPLANTADOS E RECUPERADOS NAS RODOVIAS ESTADUAIS (km): 128,7
Descrição
da Ação:

Recuperação e melhoria das condições do sistema rodoviário e da logística de integração com outros modais, contribuindo para o
desenvolvimento econômico e social do Estado de São Paulo com financiamento da Agência Multilateral de Garantia de
Investimentos - MIGA.

AÇÃO
26.782.1606.2497
4

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

NOVA TAMOIOS - CONTORNOS

463.600.000
INVESTIMENTOS

463.600.000

1

TESOURO DO ESTADO

7

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

PRODUTO:

100.000
463.500.000

OBRAS DA NOVA TAMOIOS - CONTORNOS NORTE E SUL DE CARAGUATATUBA E SÃO SEBASTIÃO

INDICADOR
DE PRODUTO: PERCENTUAL DE EXECUÇÃO DO EMPREENDIMENTO NOVA TAMOIOS - CONTORNO (%): 22,03
Descrição
da Ação:

Implementação da Nova Tamoios - Interligação rodoviária Contorno Caraguatatuba Norte e Contorno Caraguatatuba Sul/São
Sebastião.
Lote
1-Contorno
Norte:
SP-55-Martim
de
Sá-SP-99Tamoios
existente.
Lote
2-Contorno
Sul:
Tamoios
existente-Jaraguá(Costa Norte S.S). Lote 3-Contorno Sul Costa Norte São Sebastião-Morro do Abrigo. Lote 4-Contorno Sul-Morro
do Abrigo-Porto SS.

359
002457296165510


Proposta Orçamentária 2016

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
26.782.1606.2498

GRUPO DE DESPESA

10.000.000

4

INVESTIMENTOS

1
PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

TUNEL SANTOS-GUARUJÁ

10.000.000
TESOURO DO ESTADO

10.000.000

OBRAS DO SUBMERSO TÚNEL SANTOS-GUARUJÁ (DERSA)

INDICADOR
DE PRODUTO: PERCENTUAL DE EXECUÇÃO DA OBRA (%):
Descrição
da Ação:

Implantação da ligação seca Santos/Guarujá, com construção de um túnel submerso de 1.800 m de extensão, sendo 870 m de túnel e
930 m de rampa de acesso nas duas cidades, e ainda, a implantação de 4,2 km de novas ruas e viadutos.

AÇÃO
26.782.1606.2505

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

APOIO À PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA PARA RODOVIA DOS
TAMOIOS-TRECHO SERRA

4

396.600.000
INVESTIMENTOS

396.600.000

1

TESOURO DO ESTADO

7

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

PRODUTO:

100.000
396.500.000

CONTRATO DE PPP - TAMOIOS TRECHO SERRA

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO DE CONTRATOS DE PPP EM EXECUÇÃO (unidade): 1
Descrição
da Ação:

Participação do Governo do Estado de São Paulo na viabilização da parceria público-privada nas obras de duplicação do Trecho
de Serra (17,08 km) e do Trecho de Planalto (3,92km), obras de adequação (canteiros, sinalização, ajuste geométrico e
segurança) no Trecho de Serra existente e obras complementares (monitoramento, iluminação, ventilação e contenção de
incêndio). Serviços de gestão, manutenção e conservação (Serra, Planalto e Contornos).

AÇÃO
26.782.1606.2510

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

INVESTIMENTO RODOVIÁRIO DO ESTADO DE SÃO PAULO BID FASE II

458.400.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
7

15.201.852
OPERAÇÕES DE CRÉDITO

4

INVESTIMENTOS

15.201.852
443.198.148

1

TESOURO DO ESTADO

41.700.000

7

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

401.498.148

PRODUTO:

RODOVIAS ESTADUAIS AMPLIADAS, RECUPERADAS E PAVIMENTADAS

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO DE KMS DUPLICADOS, IMPLANTADOS E RECUPERADOS NAS RODOVIAS ESTADUAIS (km): 78,35
Descrição
da Ação:

Recuperação e melhoria das condições do sistema rodoviário e da logística de integração com outros modais, contribuindo para o
desenvolvimento econômico e social do Estado de São Paulo com financiamento do Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID
Fase II.

AÇÃO
26.782.1606.4904

GRUPO DE DESPESA

4.597.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
4
PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

RECUPERAÇÃO/PAVIMENTAÇÃO POR ADMINISTRAÇÃO DIRETA

4.597.000
PRÓPRIOS

4.597.000

ESTRADAS VICINAIS PAVIMENTADAS E RECUPERADAS

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO DE QUILÔMETROS DE PAVIMENTAÇÃO E/OU DE RECUPERAÇÃO, AMPLIAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS (km): 28
Descrição
da Ação:

PROGRAMA:

Execução de obras de restauração e reparo de pequena monta em rodovias estaduais e municipais por meio de utilização de
recursos técnicos e operacionais da Autarquia.

1607

MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA
AÇÃO

26.122.1607.6092

GRUPO DE DESPESA

106.509.131
FONTE DE RECURSO

GESTÃO ADMINISTRATIVA

27.359.998
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1

23.285.540

1

TESOURO DO ESTADO

20.645.085

4

PRÓPRIOS

2.640.455

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

4.074.458

1

TESOURO DO ESTADO

4

PRÓPRIOS

PRODUTO:

309.868
3.764.590

SUPORTE ADMINISTRATIVO E TECNOLÓGICO ÀS UNIDADES ADMINISTRATIVAS

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO DE UNIDADES ADMINISTRADAS (unidade): 1
Descrição
da Ação:

Execução de serviços de suporte técnico-administrativo, envolvendo: administração de recursos humanos, patrimoniais,
financeiros, manutenção de próprios e suas instalações em condições adequadas de uso e administração dos serviços de frota.

AÇÃO
26.781.1607.1110

GRUPO DE DESPESA

20.000.030

4

INVESTIMENTOS

20.000.030

1

TESOURO DO ESTADO

5

VINCULADOS FEDERAIS

PRODUTO:

Descrição
da Ação:

20.000.000
30

AEROPORTOS REFORMADOS E AMPLIADOS

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO DE AEROPORTOS

REFORMADOS E AMPLIADOS (unidade): 5

Adequação da rede aeroportuária composta por 26 unidades, instaladas nas diversas regiões administrativas do estado, por meio
de execução de obras, implantação de equipamentos de auxílio e proteção aos voos e seções de combate a incêndio, mediante a
participação eventual de recursos provenientes do Governo Federal - através da SAC - Secretaria de Aviação Civil e Programa de
Investimento de Logística (PIL): transportes.

360
002457296165510

FONTE DE RECURSO

IMPLANTAÇÃO, AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DOS
AEROPORTOS DE SÃO PAULO


Proposta Orçamentária 2016

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
26.781.1607.4914

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

MANUTENÇÃO E SEGURANÇA DA REDE DE AEROPORTOS
ESTADUAIS

59.149.103
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

59.149.073

1

TESOURO DO ESTADO

2

VINCULADOS ESTADUAIS

4

PRÓPRIOS

5

120.000
51.646.975

VINCULADOS FEDERAIS

4

20

INVESTIMENTOS

2
PRODUTO:

7.382.078

30
VINCULADOS ESTADUAIS

30

AEROPORTOS OPERADOS E MANTIDOS PELO DAESP

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO DE AEROPORTOS OPERADOS E MANTIDOS PELO DEPARTAMENTO AEROVIÁRIO DO ESTADO DE SÃO PAULO (DAESP) (unidade): 26
Descrição
da Ação:

PROGRAMA:

Execução dos serviços de manutenção dos aeroportos estaduais, abrangendo suas diversas dependências e instalações bem como a
manutenção dos dispositivos de segurança voltados aos usuários.

1611

TRANSPOSIÇÃO RODO-FERROVIÁRIA DA RMSP
AÇÃO

26.782.1611.2283

GRUPO DE DESPESA

1.571.400.010
FONTE DE RECURSO

EXECUÇÃO DAS OBRAS DO RODOANEL - TRECHO NORTE

4

1.571.400.010
INVESTIMENTOS

1.571.400.010

1

TESOURO DO ESTADO

800.000.000

5

VINCULADOS FEDERAIS

130.000.010

7

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

641.400.000

PRODUTO:

OBRAS DO RODOANEL - TRECHO NORTE

INDICADOR
DE PRODUTO: PERCENTUAL DE AVANÇO FÍSICO DAS OBRAS NO PERÍODO (%): 14,89
Descrição
da Ação:

Execução de estudos ambientais (Estudo de Impacto Ambiental/Relatório de Impacto Ambiental - EIA/RIMA), apoiando
desapropriações/reassentamentos, remoção de interferências, acompanhamento do projeto executivo e execução de obras.

as

PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
- Coordenar todos os meios de transporte de responsabilidade direta ou indireta do Estado;
- Estudar e promover a organização, as operações e o reaparelhamento de órgãos
transportes de propriedade do Estado e administração direta ou indireta do Estado;

ou

sistemas

de

financeiros

e

- Analisar, propor e fiscalizar as alterações tarifárias dos vários meios de transporte;
- Estudar, aprovar, controlar e fazer executar os planos
administrativos, correspondentes aos sistemas de transporte;

técnico-econômicos,

- Administrar a Hidrovia Tietê - Paraná, no trecho sob domínio do Estado e nos que forem objeto de
delegação da União.

361
002457296165510


Proposta Orçamentária 2016

Governo do Estado de São Paulo

#216001 - ADM. SUPERIOR DA SECRETARIA E DA SEDE#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 16000 - SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES
UNIDADE: 16001 - ADM. SUPERIOR DA SECRETARIA E DA SEDE
ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL

189.894.197

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA
0001 - PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA
0102 - OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM COMPLEMENTAÇÃO
1601 - PLANEJAMENTO DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES

109.700.000
20.330.835
59.863.362

FUNÇÃO
26 - TRANSPORTE

189.894.197

SUBFUNÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
273 - PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR
782 - TRANSPORTE RODOVIÁRIO
784 - TRANSPORTE HIDROVIÁRIO

59.863.362
20.330.835
101.000.000
8.700.000

MODALIDADE
090 - APLICAÇÕES DIRETAS
091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE

FONTE DE RECURSO
1

2

TESOURO DO ESTADO
VINCULADOS ESTADUAIS
TOTAL

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

173.167.241
16.726.956

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

38.317.639
971.323

40.905.235

109.700.000

188.922.874
971.323

39.288.962

40.905.235

109.700.000

189.894.197

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

DOTAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

0001

PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA

109.700.000

AÇÃO
26.782.0001.1679

GRUPO DE DESPESA

5

101.000.000
INVERSOES FINANCEIRAS

1

AÇÃO

GRUPO DE DESPESA

8.700.000
INVERSOES FINANCEIRAS

1

8.700.000
TESOURO DO ESTADO

0102

OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM COMPLEMENTAÇÃO
AÇÃO

26.273.0102.4533

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO
20.330.835

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

20.330.835

1

TESOURO DO ESTADO

2

VINCULADOS ESTADUAIS

PROGRAMA:

1601

8.700.000

20.330.835

COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES LEI
200/74 - DERSA

1

101.000.000

FONTE DE RECURSO

SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA COMPANHIA DOCAS DE SÃO
SEBASTIÃO

5

PLANEJAMENTO DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES

362
002457296165510

101.000.000
TESOURO DO ESTADO

26.784.0001.2265

PROGRAMA:

FONTE DE RECURSO

SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA DERSA - DESENVOLVIMENTO
RODOVIÁRIO S/A

19.359.512
971.323

59.863.362


Proposta Orçamentária 2016

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
26.122.1601.6092

GRUPO DE DESPESA

59.863.362
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

1
SUPORTE ADMINISTRATIVO E TECNOLÓGICO ÀS

UNIDADES ADMINISTRATIVAS

363

18.958.127
40.905.235

TESOURO DO ESTADO

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO DE UNIDADES ADMINISTRADAS (unidade): 1

002457296165510

18.958.127
TESOURO DO ESTADO

3

PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

GESTÃO ADMINISTRATIVA

40.905.235


Proposta Orçamentária 2016

Governo do Estado de São Paulo

#216002 - DEPARTAMENTO HIDROVIÁRIO#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 16000 - SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES
UNIDADE: 16002 - DEPARTAMENTO HIDROVIÁRIO
ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL

165.803.543

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA
1602 - GESTÃO DA LOGÍSTICA HIDROVIÁRIA

165.803.543

FUNÇÃO
26 - TRANSPORTE

165.803.543

SUBFUNÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
784 - TRANSPORTE HIDROVIÁRIO

9.351.636
156.451.907

MODALIDADE
020 - TRANSFERÊNCIAS À UNIÃO
090 - APLICAÇÕES DIRETAS
091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

FONTE DE RECURSO
1

3

5

7

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

TESOURO DO ESTADO
FUNDO ESPECIAL DE DESPESA
VINCULADOS FEDERAIS
OPERAÇÕES DE CRÉDITO

1.137.013

TOTAL

1.137.013

897.000
164.719.690
186.853

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

6.497.100
6.189.430

44.100.000

12.686.530

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

68.480.000
39.400.000

51.734.113
6.189.430
68.480.000
39.400.000

151.980.000

165.803.543

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

DOTAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

1602

GESTÃO DA LOGÍSTICA HIDROVIÁRIA

165.803.543

AÇÃO
26.122.1602.6092

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

GESTÃO ADMINISTRATIVA

9.351.636
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

1.137.013
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

1.137.013
8.214.623

1

TESOURO DO ESTADO

5.600.100

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

2.614.523

PRODUTO:

SUPORTE ADMINISTRATIVO E TECNOLÓGICO ÀS UNIDADES ADMINISTRATIVAS

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO DE UNIDADES ADMINISTRADAS (unidade): 1

AÇÃO
26.784.1602.1291

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS NA HIDROVIA TIETÊ-PARANÁ

4

142.180.000
INVESTIMENTOS

142.180.000

1

TESOURO DO ESTADO

34.300.000

5

VINCULADOS FEDERAIS

68.480.000

7

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

39.400.000

PRODUTO:

OBRAS DE MELHORIA NA HIDROVIA TIETÊ-PARANÁ

INDICADOR
DE PRODUTO: PERCENTUAL DE AVANÇO FÍSICO DAS OBRAS DE MELHORIAS NA MALHA HIDROVIA TIETÊ-PARANÁ (%): 21,2

AÇÃO
26.784.1602.2157

GRUPO DE DESPESA

4

9.800.000
INVESTIMENTOS

1
PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

IMPLANTAÇÃO DE NOVOS TRECHOS HIDROVIÁRIOS

9.800.000
TESOURO DO ESTADO

TRECHOS HIDROVIÁRIOS AMPLIADOS

INDICADOR
DE PRODUTO: PERCENTUAL DE AVANÇO FÍSICO DAS OBRAS DE AMPLIAÇÃO NA MALHA HIDROVIÁRIA ESTADUAL (%): 11,5

364
002457296165510

9.800.000


Proposta Orçamentária 2016

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
26.784.1602.5873
3

GRUPO DE DESPESA

4.471.907
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

4.471.907

1

TESOURO DO ESTADO

897.000

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3.574.907

PRODUTO:

SERVIÇOS DE APOIO À SEGURANÇA E CONTROLE OPERACIONAL NA MALHA HIDROVIÁRIA

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO DE INSPEÇÕES OPERACIONAIS PERIÓDICAS REALIZADAS NA HIDROVIA (unidade): 4

365
002457296165510

FONTE DE RECURSO

OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA HIDROVIÁRIO


Proposta Orçamentária 2016

Governo do Estado de São Paulo

#216055 - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 16000 - SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES
UNIDADE: 16055 - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER
ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL

5.828.244.670

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA
1605 - GESTÃO, OPERAÇÃO E SEGURANÇA DE RODOVIAS
1606 - ADEQUAÇÃO DA MALHA RODOVIÁRIA
1611 - TRANSPOSIÇÃO RODO-FERROVIÁRIA DA RMSP

1.338.458.684
2.918.385.976
1.571.400.010

FUNÇÃO
26 - TRANSPORTE

5.828.244.670

SUBFUNÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
181 - POLICIAMENTO
782 - TRANSPORTE RODOVIÁRIO

609.886.228
7.710.999
5.210.647.443

MODALIDADE
020 - TRANSFERÊNCIAS À UNIÃO
040 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS
090 - APLICAÇÕES DIRETAS
091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE

FONTE DE RECURSO
1

2

4

5

7

TESOURO DO ESTADO
VINCULADOS ESTADUAIS
PRÓPRIOS
VINCULADOS FEDERAIS
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
TOTAL

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

15.000.000
8.614.559
5.537.787.135
266.842.976

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

200.522.641
714.000
286.995.413

689.060
529.742.490
149.978.371
180.053.719
26.276.810

1.287.500.000
180.000
114.168.966
130.000.010
2.921.423.190

1.488.711.701
530.636.490
551.142.750
310.053.729
2.947.700.000

488.232.054

886.740.450

4.453.272.166

5.828.244.670

TOTAL

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

DOTAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

1605

GESTÃO, OPERAÇÃO E SEGURANÇA DE RODOVIAS
AÇÃO

26.122.1605.6092

GRUPO DE DESPESA

1.338.458.684
FONTE DE RECURSO

GESTÃO ADMINISTRATIVA

609.886.228
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1

488.232.054

1

TESOURO DO ESTADO

2

VINCULADOS ESTADUAIS

4

PRÓPRIOS
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

200.522.641
714.000
286.995.413
121.654.174

1

TESOURO DO ESTADO

2

VINCULADOS ESTADUAIS

15.000.000

PRÓPRIOS

105.965.124

4
PRODUTO:

689.050

SUPORTE ADMINISTRATIVO E TECNOLÓGICO ÀS UNIDADES ADMINISTRATIVAS

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO DE UNIDADES ADMINISTRADAS DO DER (unidade): 15
Descrição
da Ação:

Execução de serviços de suporte técnico-administrativo, envolvendo: administração de recursos humanos, patrimoniais,
financeiros, manutenção de próprios e suas instalações em condições adequadas de uso e administração dos serviços de frota.

AÇÃO
26.181.1605.4900
3

GRUPO DE DESPESA

7.710.999
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

2
4

7.560.999
VINCULADOS ESTADUAIS

INVESTIMENTOS

2
PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

POLICIAMENTO NAS RODOVIAS SOB JURISDIÇÃO DO DER

7.560.999
150.000

VINCULADOS ESTADUAIS

150.000

SERVIÇOS DE OPERAÇÃO E APOIO À SEGURANÇA DAS RODOVIAS SOB ADMINISTRAÇÃO DO DER

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO DE QUILÔMETROS DE RODOVIAS ADMINISTRADAS PELO DER (km): 15.463,08
Descrição
da Ação:

Fiscalização e policiamento preventivo e ostensivo nas rodovias estaduais sob jurisdição do Departamento de Estradas de
Rodagem, realizados pelo Comando do Policiamento Rodoviário, através da utilização de sistema de comunicação integrado,
digitalizado, de apoio operacional e atividades conveniadas.

366
002457296165510


Proposta Orçamentária 2016

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
26.782.1605.4901

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DE POSTOS DE PESAGEM NAS
RODOVIAS ESTADUAIS

75.549.034
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

75.549.034

2

VINCULADOS ESTADUAIS

4

PRÓPRIOS

PRODUTO:

75.544.034
5.000

SERVIÇOS DE OPERAÇÃO E APOIO À SEGURANÇA DAS RODOVIAS SOB ADMINISTRAÇÃO DO DER

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO DE QUILÔMETROS DE RODOVIAS ADMINISTRADAS PELO DER (km): 15.463,08
Descrição
da Ação:

Operação dos serviços contínuos de aferição e gerenciamento dos sistemas de pesagem dinâmica, fixa e portátil móvel dos
veículos rodoviários de carga que trafegam por rodovias estaduais.

AÇÃO
26.782.1605.4902

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

OPERAÇÃO DE PRAÇAS DE PEDÁGIO NAS RODOVIAS SOB
ADMINISTRAÇÃO DO DER

3.095.821
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

3.095.821

2

VINCULADOS ESTADUAIS

4

PRÓPRIOS

PRODUTO:

204.350
2.891.471

SERVIÇOS DE OPERAÇÃO E APOIO À SEGURANÇA DAS RODOVIAS SOB ADMINISTRAÇÃO DO DER

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO DE QUILÔMETROS DE RODOVIAS ADMINISTRADAS PELO DER (km): 15.463,08
Descrição
da Ação:

Implementação dos serviços regulares de gerenciamento e operacionalização voltados à arrecadação, coleta, transporte e
contagem de numerário e segurança nas praças de pedágio instaladas nas rodovias sob administração do Departamento de Estradas
de Rodagem.

AÇÃO
26.782.1605.4903

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

OPERAÇÃO E SEGURANÇA DA MALHA RODOVIÁRIA

341.709.139
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

341.679.139

2

VINCULADOS ESTADUAIS

310.979.363

4

PRÓPRIOS

30.699.776

4

INVESTIMENTOS

2
PRODUTO:

30.000
VINCULADOS ESTADUAIS

30.000

SERVIÇOS DE OPERAÇÃO E APOIO À SEGURANÇA DAS RODOVIAS SOB ADMINISTRAÇÃO DO DER

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO DE QUILÔMETROS DE RODOVIAS ADMINISTRADAS PELO DER (km): 15.463,08

Descrição
da Ação:

Manutenção das atividades de apoio operacional em rodovias estaduais sob jurisdição do DER realizadas pelas Unidades Básicas
de Atendimento (UBAs) e Central de Operações e Informações (COI), envolvendo acompanhamento das ocorrências de trânsito
verificadas, aferição periódica das condições de tráfego das vias, prestação de informações e assistência aos usuários,
recolhimento de veículos, promoção de campanhas de educação para o trânsito voltados à redução de acidentes, operação de
sistemas eletrônicos destinados aos registros de irregularidades cometidas nas rodovias estaduais.

AÇÃO
26.782.1605.4907

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

CONSERVAÇÃO, SINALIZAÇÃO E DEMAIS ELEMENTOS DE
SEGURANÇA EM RODOVIAS - DER

300.507.463
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

300.507.463

2

VINCULADOS ESTADUAIS

120.453.744

5

VINCULADOS FEDERAIS

180.053.719

PRODUTO:

SERVIÇOS DE OPERAÇÃO E APOIO À SEGURANÇA DAS RODOVIAS SOB ADMINISTRAÇÃO DO DER

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO DE QUILÔMETROS DE RODOVIAS ADMINISTRADAS PELO DER (km): 15.463,08
Descrição
da Ação:

PROGRAMA:

Execução de serviços de conservação de rotina, abrangendo o pavimento das vias, recomposição do revestimento vegetal de
encostas, adequação dos sistemas de drenagem, bem como atuação nos demais elementos de segurança, incluindo os serviços de
sinalização horizontal e vertical na malha rodoviária sob administração do Departamento de Estradas de Rodagem.

1606

ADEQUAÇÃO DA MALHA RODOVIÁRIA

2.918.385.976

AÇÃO
26.782.1606.1114

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ESTRADAS VICINAIS

4

19.268.966
INVESTIMENTOS

19.268.966

1

TESOURO DO ESTADO

4

PRÓPRIOS

PRODUTO:

100.000
19.168.966

ESTRADAS VICINAIS PAVIMENTADAS E RECUPERADAS

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO DE QUILÔMETROS DE PAVIMENTAÇÃO E/OU DE RECUPERAÇÃO, AMPLIAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS (km): 100
Descrição
da Ação:

Execução de obras de pavimentação e/ou recuperação e ampliação de capacidade em estradas vicinais.

AÇÃO
26.782.1606.1413

GRUPO DE DESPESA

5.820.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
4
PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

MODERNIZAÇÃO / MONITORAÇÃO DE RODOVIAS ESTADUAIS

5.820.000
PRÓPRIOS

5.820.000

EQUIPAMENTOS DE CONTAGEM E MONITORAMENTO INSTALADOS NAS RODOVIAS

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO DE EQUIPAMENTOS INSTALADOS (unidade): 86
Descrição
da Ação:

Modernização de rodovias estaduais mediante instalação de pontos de monitoração constituídos de câmeras, contadores de fluxo
de tráfego, sensores de temperatura, pluviômetros, painéis de mensagens variáveis, dispositivos de radiocomunicações, entre
outros.

367
002457296165510


Proposta Orçamentária 2016

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
26.782.1606.1418

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

DUPLICAÇÃO, IMPLANTAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE RODOVIAS
ESTADUAIS

4

334.600.000
INVESTIMENTOS

334.600.000

1

TESOURO DO ESTADO

239.600.000

4

PRÓPRIOS

95.000.000

PRODUTO:

RODOVIAS ESTADUAIS AMPLIADAS, RECUPERADAS E PAVIMENTADAS

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO DE KMS DUPLICADOS, IMPLANTADOS E RECUPERADOS NAS RODOVIAS ESTADUAIS (km): 214,19
Descrição
da Ação:

Execução de obras de duplicação viária e de desenvolvimento contínuo do programa de recuperação de rodovias, por meio de
intervenções de restauro, melhorias, recapeamento
de vias e de recuperação de encostas, entre outras, no âmbito da malha
rodoviária estadual sob jurisdição do DER.

AÇÃO
26.782.1606.1970

GRUPO DE DESPESA

4

119.100.000
INVESTIMENTOS

1
PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

IMPLANTAÇÃO E TRANSPOSIÇÃO DE RODOVIAS - CONVÊNIO
DER/DERSA

119.100.000
TESOURO DO ESTADO

119.100.000

OBRAS COMPLEMENTARES/COMPENSAÇÕES AMBIENTAIS EXECUTADAS

INDICADOR
DE PRODUTO: PERCENTUAL DE AVANÇO FÍSICO DE EXECUÇÃO DE OBRAS NO PERÍODO (%): 11,64
Descrição
da Ação:

Reordenação de grandes eixos rodoviários da Região Metropolitana de São Paulo por meio de convênio DER/DERSA, promovendo a
adequação, restauração de pontes e viadutos, vias de acesso às pistas de tráfego.

AÇÃO
26.782.1606.2097

GRUPO DE DESPESA

4.300.000

4

INVESTIMENTOS

1
PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

TERMINAIS RODOVIÁRIOS

4.300.000
TESOURO DO ESTADO

4.300.000

TERMINAIS RODOVIÁRIOS REFORMADOS/CONSTRUÍDOS

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO DE TERMINAIS REFORMADOS E/OU CONSTRUÍDOS (unidade): 15
Descrição
da Ação:

Execução de obras de construção ou de reforma em terminais rodoviários municipais de passageiros.

AÇÃO
26.782.1606.2247

GRUPO DE DESPESA

10
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1
PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

PAVIMENTAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS BIRD/CONCLUSÃO

10
TESOURO DO ESTADO

10

PROJETO DE FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL CONCLUÍDO

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO DE PROJETOS EXECUTADOS (unidade):
Descrição
da Ação:

Execução de obras de pavimentação e/ou recuperação e ampliação de capacidade em estradas vicinais e projetos de fortalecimento
institucional.

AÇÃO
26.782.1606.2392

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

TRANSPORTE, LOGÍSTICA E MEIO AMBIENTE - BIRD

119.800.000

4

INVESTIMENTOS

119.800.000

1

TESOURO DO ESTADO

10.900.000

7

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

108.900.000

PRODUTO:

RODOVIAS ESTADUAIS AMPLIADAS, RECUPERADAS E PAVIMENTADAS

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO DE KMS DUPLICADOS, IMPLANTADOS E RECUPERADOS NAS RODOVIAS ESTADUAIS (km): 26,55
Descrição
da Ação:

Recuperação e melhoria das condições do sistema rodoviário e da logística de integração com o sistema hidroviário,
contribuindo para o desenvolvimento econômico e social do Estado de São Paulo com financiamento do Banco Interamericano para a
Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD.

AÇÃO
26.782.1606.2476

GRUPO DE DESPESA

2.500.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
7

1.700.000
OPERAÇÕES DE CRÉDITO

4

INVESTIMENTOS

1
PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

TRANSPORTE, LOGÍSTICA E MEIO AMBIENTE - CAF

1.700.000
800.000

TESOURO DO ESTADO

800.000

RODOVIAS ESTADUAIS AMPLIADAS, RECUPERADAS E PAVIMENTADAS

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO DE KMS DUPLICADOS, IMPLANTADOS E RECUPERADOS NAS RODOVIAS ESTADUAIS (km): 9,65
Descrição
da Ação:

Recuperação e melhoria das condições do sistema rodoviário e da logística de integração com outros modais, contribuindo para o
desenvolvimento econômico e social do Estado de São Paulo com financiamento do Banco de Desenvolvimento da América Latina CAF.

368
002457296165510


Proposta Orçamentária 2016

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
26.782.1606.2477

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

INVESTIMENTO RODOVIÁRIO DO ESTADO DE SÃO PAULO BID

668.800.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
7

9.312.313
OPERAÇÕES DE CRÉDITO

4

INVESTIMENTOS

9.312.313
659.487.687

1

TESOURO DO ESTADO

60.800.000

7

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

598.687.687

PRODUTO:

RODOVIAS ESTADUAIS AMPLIADAS, RECUPERADAS E PAVIMENTADAS

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO DE KMS DUPLICADOS, IMPLANTADOS E RECUPERADOS NAS RODOVIAS ESTADUAIS (km): 273,15
Descrição
da Ação:

Recuperação e melhoria das condições do sistema rodoviário e da logística de integração com outros modais, contribuindo para o
desenvolvimento econômico e social do Estado de São Paulo com financiamento do Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID.

AÇÃO
26.782.1606.2478

GRUPO DE DESPESA

311.000.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
7

62.645
OPERAÇÕES DE CRÉDITO

4

INVESTIMENTOS

7
PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

LOGÍSTICA E TRANSPORTES DO ESTADO DE SÃO PAULO MIGA

62.645
310.937.355

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

310.937.355

RODOVIAS ESTADUAIS AMPLIADAS, RECUPERADAS E PAVIMENTADAS

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO DE KMS DUPLICADOS, IMPLANTADOS E RECUPERADOS NAS RODOVIAS ESTADUAIS (km): 128,7
Descrição
da Ação:

Recuperação e melhoria das condições do sistema rodoviário e da logística de integração com outros modais, contribuindo para o
desenvolvimento econômico e social do Estado de São Paulo com financiamento da Agência Multilateral de Garantia de
Investimentos - MIGA.

AÇÃO
26.782.1606.2497

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

NOVA TAMOIOS - CONTORNOS

463.600.000

4

INVESTIMENTOS

463.600.000

1

TESOURO DO ESTADO

7

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

PRODUTO:

100.000
463.500.000

OBRAS DA NOVA TAMOIOS - CONTORNOS NORTE E SUL DE CARAGUATATUBA E SÃO SEBASTIÃO

INDICADOR
DE PRODUTO: PERCENTUAL DE EXECUÇÃO DO EMPREENDIMENTO NOVA TAMOIOS - CONTORNO (%): 22,03
Descrição
da Ação:

Implementação da Nova Tamoios - Interligação rodoviária Contorno Caraguatatuba Norte e Contorno Caraguatatuba Sul/São
Sebastião.
Lote
1-Contorno
Norte:
SP-55-Martim
de
Sá-SP-99Tamoios
existente.
Lote
2-Contorno
Sul:
Tamoios
existente-Jaraguá(Costa Norte S.S). Lote 3-Contorno Sul Costa Norte São Sebastião-Morro do Abrigo. Lote 4-Contorno Sul-Morro
do Abrigo-Porto SS.

AÇÃO
26.782.1606.2498

GRUPO DE DESPESA

10.000.000

4

INVESTIMENTOS

1
PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

TUNEL SANTOS-GUARUJÁ

10.000.000
TESOURO DO ESTADO

10.000.000

OBRAS DO SUBMERSO TÚNEL SANTOS-GUARUJÁ (DERSA)

INDICADOR
DE PRODUTO: PERCENTUAL DE EXECUÇÃO DA OBRA (%):
Descrição
da Ação:

Implantação da ligação seca Santos/Guarujá, com construção de um túnel submerso de 1.800 m de extensão, sendo 870 m de túnel e
930 m de rampa de acesso nas duas cidades, e ainda, a implantação de 4,2 km de novas ruas e viadutos.

AÇÃO
26.782.1606.2505

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

APOIO À PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA PARA RODOVIA DOS
TAMOIOS-TRECHO SERRA

4

396.600.000
INVESTIMENTOS

396.600.000

1

TESOURO DO ESTADO

7

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

PRODUTO:

100.000
396.500.000

CONTRATO DE PPP - TAMOIOS TRECHO SERRA

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO DE CONTRATOS DE PPP EM EXECUÇÃO (unidade): 1
Descrição
da Ação:

Participação do Governo do Estado de São Paulo na viabilização da parceria público-privada nas obras de duplicação do Trecho
de Serra (17,08 km) e do Trecho de Planalto (3,92km), obras de adequação (canteiros, sinalização, ajuste geométrico e
segurança) no Trecho de Serra existente e obras complementares (monitoramento, iluminação, ventilação e contenção de
incêndio). Serviços de gestão, manutenção e conservação (Serra, Planalto e Contornos).

AÇÃO
26.782.1606.2510

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

INVESTIMENTO RODOVIÁRIO DO ESTADO DE SÃO PAULO BID FASE II

458.400.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
7

15.201.852
OPERAÇÕES DE CRÉDITO

4

INVESTIMENTOS

15.201.852
443.198.148

1

TESOURO DO ESTADO

41.700.000

7

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

401.498.148

PRODUTO:

RODOVIAS ESTADUAIS AMPLIADAS, RECUPERADAS E PAVIMENTADAS

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO DE KMS DUPLICADOS, IMPLANTADOS E RECUPERADOS NAS RODOVIAS ESTADUAIS (km): 78,35
Descrição
da Ação:

Recuperação e melhoria das condições do sistema rodoviário e da logística de integração com outros modais, contribuindo para o
desenvolvimento econômico e social do Estado de São Paulo com financiamento do Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID
Fase II.

369
002457296165510


Proposta Orçamentária 2016

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
26.782.1606.4904

GRUPO DE DESPESA

4.597.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
4
PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

RECUPERAÇÃO/PAVIMENTAÇÃO POR ADMINISTRAÇÃO DIRETA

4.597.000
PRÓPRIOS

4.597.000

ESTRADAS VICINAIS PAVIMENTADAS E RECUPERADAS

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO DE QUILÔMETROS DE PAVIMENTAÇÃO E/OU DE RECUPERAÇÃO, AMPLIAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS (km): 28
Descrição
da Ação:

PROGRAMA:

Execução de obras de restauração e reparo de pequena monta em rodovias estaduais e municipais por meio de utilização de
recursos técnicos e operacionais da Autarquia.

1611

TRANSPOSIÇÃO RODO-FERROVIÁRIA DA RMSP
AÇÃO

26.782.1611.2283

GRUPO DE DESPESA

1.571.400.010
FONTE DE RECURSO

EXECUÇÃO DAS OBRAS DO RODOANEL - TRECHO NORTE

4

1.571.400.010
INVESTIMENTOS

1.571.400.010

1

TESOURO DO ESTADO

800.000.000

5

VINCULADOS FEDERAIS

130.000.010

7

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

641.400.000

PRODUTO:

OBRAS DO RODOANEL - TRECHO NORTE

INDICADOR
DE PRODUTO: PERCENTUAL DE AVANÇO FÍSICO DAS OBRAS NO PERÍODO (%): 14,89
Descrição
da Ação:

Execução de estudos ambientais (Estudo de Impacto Ambiental/Relatório de Impacto Ambiental - EIA/RIMA), apoiando
desapropriações/reassentamentos, remoção de interferências, acompanhamento do projeto executivo e execução de obras.

as

PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
- Administrar o sistema rodoviário estadual, sua integração com as rodovias municipais e federais e sua
interação com os demais modos de transporte, objetivando o atendimento aos usuários no transporte de
pessoas e cargas.

370
002457296165510


Proposta Orçamentária 2016

Governo do Estado de São Paulo

#216056 - DEPARTAMENTO AEROVIÁRIO DO ESTADO-DAESP#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 16000 - SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES
UNIDADE: 16056 - DEPARTAMENTO AEROVIÁRIO DO ESTADO-DAESP
ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL

106.509.131

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA
1607 - MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA

106.509.131

FUNÇÃO
26 - TRANSPORTE

106.509.131

SUBFUNÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
781 - TRANSPORTE AÉREO

27.359.998
79.149.133

MODALIDADE
090 - APLICAÇÕES DIRETAS
091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE

FONTE DE RECURSO
1

2

4

5

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

TESOURO DO ESTADO
VINCULADOS ESTADUAIS
PRÓPRIOS
VINCULADOS FEDERAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

20.645.085
2.640.455

TOTAL

23.285.540

100.568.918
5.940.213

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

7.691.946
120.000
55.411.565
20

20.000.000
30
30

48.337.031
120.030
58.052.020
50

63.223.531

20.000.060

106.509.131

TOTAL

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

DOTAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

1607

MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA
AÇÃO

26.122.1607.6092

GRUPO DE DESPESA

106.509.131
FONTE DE RECURSO

GESTÃO ADMINISTRATIVA

27.359.998
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1

23.285.540

1

TESOURO DO ESTADO

20.645.085

4

PRÓPRIOS

2.640.455

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

4.074.458

1

TESOURO DO ESTADO

4

PRÓPRIOS

PRODUTO:

309.868
3.764.590

SUPORTE ADMINISTRATIVO E TECNOLÓGICO ÀS UNIDADES ADMINISTRATIVAS

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO DE UNIDADES ADMINISTRADAS (unidade): 1
Descrição
da Ação:

Execução de serviços de suporte técnico-administrativo, envolvendo: administração de recursos humanos, patrimoniais,
financeiros, manutenção de próprios e suas instalações em condições adequadas de uso e administração dos serviços de frota.

AÇÃO
26.781.1607.1110

GRUPO DE DESPESA

20.000.030

4

INVESTIMENTOS

20.000.030

1

TESOURO DO ESTADO

5

VINCULADOS FEDERAIS

PRODUTO:

Descrição
da Ação:

20.000.000
30

AEROPORTOS REFORMADOS E AMPLIADOS

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO DE AEROPORTOS

REFORMADOS E AMPLIADOS (unidade): 5

Adequação da rede aeroportuária composta por 26 unidades, instaladas nas diversas regiões administrativas do estado, por meio
de execução de obras, implantação de equipamentos de auxílio e proteção aos voos e seções de combate a incêndio, mediante a
participação eventual de recursos provenientes do Governo Federal - através da SAC - Secretaria de Aviação Civil e Programa de
Investimento de Logística (PIL): transportes.

371
002457296165510

FONTE DE RECURSO

IMPLANTAÇÃO, AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DOS
AEROPORTOS DE SÃO PAULO


Proposta Orçamentária 2016

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
26.781.1607.4914

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

MANUTENÇÃO E SEGURANÇA DA REDE DE AEROPORTOS
ESTADUAIS

59.149.103
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

59.149.073

1

TESOURO DO ESTADO

2

VINCULADOS ESTADUAIS

4

PRÓPRIOS

5

VINCULADOS FEDERAIS

4

INVESTIMENTOS

2
PRODUTO:

7.382.078
120.000
51.646.975
20
30

VINCULADOS ESTADUAIS

30

AEROPORTOS OPERADOS E MANTIDOS PELO DAESP

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO DE AEROPORTOS OPERADOS E MANTIDOS PELO DEPARTAMENTO AEROVIÁRIO DO ESTADO DE SÃO PAULO (DAESP) (unidade): 26
Descrição
da Ação:

Execução dos serviços de manutenção dos aeroportos estaduais, abrangendo suas diversas dependências e instalações bem como a
manutenção dos dispositivos de segurança voltados aos usuários.

PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
- Colaborar com os órgãos competentes da União no que se refere à aplicação, no Estado de São Paulo, da
política aeronáutica nacional;
- Planejar a rede aeroportuária do Estado, respeitada a política de coordenação geral dos transportes e
a legislação específica;
- Projetar, construir e administrar aeroportos no Estado, mediante delegação, concessão ou autorização
do Comando da Aeronáutica;
- Arrecadar tarifas aeroportuárias, por delegação do Comando da Aeronáutica;
- Aplicar as normas legais, técnicas e administrativas, baixadas pelas autoridades federais;
desempenhar, direta ou indiretamente, todas as demais atividades legadas à aeronáutica, de competência
do Estado ou que lhe forem delegadas.

372
002457296165510


Proposta Orçamentária 2016

Governo do Estado de São Paulo

#117000 - SEC. DA JUSTIÇA E DA DEFESA DA CIDADANIA#1

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 17000 - SEC. DA JUSTIÇA E DA DEFESA DA CIDADANIA

1.952.891.559

RESUMO DO ÓRGÃO
PROGRAMA
0102 - OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM COMPLEMENTAÇÃO
1711 - PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR
1714 - PERÍCIA JUDICIAL NA ÁREA DE MEDICINA LEGAL E DE INVESTIGAÇÃO DE VÍNCULO GENÉTICO
1724 - METROLOGIA E QUALIDADE DE PRODUTOS E SERVIÇOS
1729 - ATENÇÃO AO ADOLESCENTE EM CUMPRIMENTO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA E CAUTELAR
1730 - DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
1731 - CIDADANIA NO CAMPO E NA CIDADE

1.809.915
79.138.160
23.930.609
136.722.190
1.437.258.994
202.591.774
71.439.917

FUNÇÃO
10 - SAÚDE
12 - EDUCAÇÃO
14 - DIREITOS DA CIDADANIA
21 - ORGANIZAÇÃO AGRÁRIA

174.513.847
152.827.393
1.554.110.402
71.439.917

SUBFUNÇÃO
061 - AÇÃO JUDICIÁRIA
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
125 - NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO
128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
243 - ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
273 - PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR
301 - ATENÇÃO BÁSICA
422 - DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS
631 - REFORMA AGRÁRIA

30.000.000
350.267.093
137.386.440
1.407.137
1.088.768.115
1.809.915
174.513.847
118.322.624
50.416.388

MODALIDADE
040 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS
050 - TRANSF. A INST.PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
090 - APLICAÇÕES DIRETAS
091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE

65.830.060
82.810.840
1.714.645.601
89.605.058

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
17001 - SEC. DA JUSTIÇA E DA DEFESA DA CIDADANIA
17046 - FUND.DE PROTEÇÃO DEFESA DO CONSUMIDOR-PROCON
17047 - FUND. INSTITUTO DE TERRAS JOSÉ G.SILVA- ITESP
17048 - FUND.AT.SOCIOEDUC.ADOLESCENTE-FUNDAÇÃO CASA
17055 - INST.MEDICINA SOCIAL E DE CRIMINOLOGIA-IMESC
17056 - INSTITUTO PESOS E MEDIDAS EST.SP- IPEM/SP
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

FONTE DE RECURSO
1

2

3

4

5

TESOURO DO ESTADO
VINCULADOS ESTADUAIS
FUNDO ESPECIAL DE DESPESA
PRÓPRIOS
VINCULADOS FEDERAIS

1.051.056.763
24.016.314

TOTAL

204.401.689
79.138.160
71.439.917
1.437.258.994
23.930.609
136.722.190

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

30.527.883
76.655.913

539.968.036
9.138.150
33.600.000
93.853.425
61.479.747

32.264.466
40
40
180.682
150.100

1.623.289.265
33.154.504
33.600.040
124.561.990
138.285.760

1.182.256.873

738.039.358

32.595.328

1.952.891.559

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

DOTAÇÃO DO ÓRGÃO
PROGRAMA:

0102

OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM COMPLEMENTAÇÃO
AÇÃO

14.273.0102.6158

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES LEI
200/74 - IPEM/SP

1.809.915
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1

1.809.915

1

TESOURO DO ESTADO

2

VINCULADOS ESTADUAIS

Descrição
da Ação:

PROGRAMA:

1.793.601
16.314

Pagamento de complementação de aposentadorias e pensões aos servidores inativos da entidade em conformidade com a legislação
vigente.

1711

PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR

79.138.160

373
002457296165510

1.809.915


Proposta Orçamentária 2016

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
14.122.1711.2174

GRUPO DE DESPESA

46.221
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
4
PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA NACIONAL DE PROTEÇÃO E
DEFESA DO CONSUMIDOR NO ESTADO

46.221
PRÓPRIOS

46.221

NOVOS MUNICÍPIOS IMPLANTADOS NO SINDEC

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO DE NOVOS MUNICIPIOS IMPLANTADOS NO SINDEC (unidade): 5
Descrição
da Ação:

Implantação do programa informatizado SINDEC - Sistema Nacional de Defesa do Consumidor.

AÇÃO
14.122.1711.4964

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA

29.289.570
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1

7.611.208

2

VINCULADOS ESTADUAIS

4.834.723

4

PRÓPRIOS

2.776.485

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

21.678.332

2

VINCULADOS ESTADUAIS

4.789.922

4

PRÓPRIOS

16.888.390

5

VINCULADOS FEDERAIS

4

INVESTIMENTOS

5
PRODUTO:

20
30

VINCULADOS FEDERAIS

30

SUPORTE ADMINISTRATIVO E TECNOLÓGICO ÀS UNIDADES DA FUNDAÇÃO PROCON

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO DE UNIDADES ADMINISTRADAS (unidade): 14
Descrição
da Ação:

Administração, coordenação, desenvolvimento e execução de ações de suporte técnico, financeiro, de infraestrutura e de
recursos humanos às atividades da Fundação PROCON.

AÇÃO
14.125.1711.5488

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ATOS FISCALIZATÓRIOS

664.250
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

664.250

2

VINCULADOS ESTADUAIS

376.250

4

PRÓPRIOS

288.000

PRODUTO:

FISCALIZAÇÃO DO MERCADO DE CONSUMO

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO DE ATOS FISCALIZATÓRIOS REALIZADOS (unidade): 27.150
Descrição
da Ação:

Fiscalização do cumprimento da legislação de defesa do consumidor no Estado de São Paulo e aplicação das respectivas sanções.

AÇÃO
14.422.1711.2175

GRUPO DE DESPESA

2.222.990
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
2
PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

CAPILARIZAÇÃO DE INFRAESTRUTURA

2.222.990
VINCULADOS ESTADUAIS

2.222.990

REGIONALIZAÇÃO DA PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO DE MUNICÍPIOS ATENDIDOS PELA REGIONALIZAÇÃO (unidade): 460
Descrição
da Ação:

Realização de forma descentralizada dos serviços de educação para o consumo (consumidores e fornecedores); aplicação de
pesquisas qualitativas e quantitativas; apoio técnico dos agentes municipais conveniados; articulação e coordenação de
operações de fiscalização e acompanhamento dos convênios assinados para a defesa do consumidor, considerando as
características regionais.

AÇÃO
14.422.1711.4161

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

MUNICIPALIZAÇÃO DA DEFESA DO CONSUMIDOR

2.345.020
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

2.345.020

2

VINCULADOS ESTADUAIS

4

PRÓPRIOS

PRODUTO:

723.569
1.621.451

MUNICIPALIZAÇÃO DA DEFESA DO CONSUMIDOR

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO DE CONVÊNIOS FIRMADOS (unidade): 40
Descrição
da Ação:

Celebração de convênios com municípios para instalação de unidades de atendimento ao consumidor e para a efetivação da
política do sistema de defesa e proteção do consumidor.

374
002457296165510


Proposta Orçamentária 2016

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
14.422.1711.5486

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

PROCESSAMENTO DE DEMANDAS DOS CONSUMIDORES

42.451.930
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1

41.394.730

2

VINCULADOS ESTADUAIS

19.165.277

4

PRÓPRIOS

22.229.453

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

1.057.200

2

VINCULADOS ESTADUAIS

4

PRÓPRIOS

PRODUTO:

7.200
1.050.000

ATENDIMENTO E ORIENTAÇÃO AO CONSUMIDOR

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO DE CONSUMIDORES ATENDIDOS (unidade): 722.000
Descrição
da Ação:

Acolhimento de consultas, denúncias e reclamações apresentadas pelos consumidores e intermediação da Fundação PROCON, fazendo
cumprir as normas consumeristas.

AÇÃO
14.422.1711.6045

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

EDUCAÇÃO PARA O CONSUMO

2.118.179
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

2.118.179

2

VINCULADOS ESTADUAIS

1.018.179

4

PRÓPRIOS

1.100.000

PRODUTO:

CONSUMIDOR CIDADÃO

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO DE AÇÕES EDUCATIVAS REALIZADAS (unidade): 570
Descrição
da Ação:

PROGRAMA:

Desenvolvimento de ações preventivas para sensibilizar, orientar e informar os consumidores e fornecedores sobre seus direitos
e deveres.

1714

PERÍCIA JUDICIAL NA ÁREA DE MEDICINA LEGAL E DE INVESTIGAÇÃO DE
VÍNCULO GENÉTICO
AÇÃO

14.122.1714.5902

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ADMINISTRAÇÃO DO INSTITUTO DE MEDICINA SOCIAL E DE
CRIMINOLOGIA DE SÃO PAULO

2.475.564
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

2.475.564

1

TESOURO DO ESTADO

4

PRÓPRIOS

PRODUTO:

23.930.609

599.525
1.876.039

SUPORTE ADMINISTRATIVO E TECNOLÓGICO À UNIDADE ADMINISTRATIVA DO IMESC

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO DE UNIDADES ADMINISTRADAS (unidade): 1
Descrição
da Ação:

Suporte administrativo às ações de manutenção e conservação de bens móveis e imóveis e demais implementos, inclusive
Tecnologia de Informação e Comunicação, garantindo o desempenho das atividades setoriais.

AÇÃO
14.128.1714.6114

GRUPO DE DESPESA

200.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
4
PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

EDUCAÇÃO CONTINUADA

200.000
PRÓPRIOS

200.000

AÇÕES DE EDUCAÇÃO CONTINUADA PARA SERVIDORES E PERITOS

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO DE AÇÕES DE EDUCAÇÃO CONTINUADA REALIZADAS (unidade): 6
Descrição
da Ação:

Realização de ações voltadas para a difusão de conhecimento técnico-científico relacionado à área de atuação do Instituto de
Medicina Social e Criminologia e para a capacitação teórica, prática e técnico-administrativa de funcionários e outros.

AÇÃO
14.422.1714.2428

GRUPO DE DESPESA

1.664.492
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
4
PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

DESCENTRALIZAÇÃO DE PERÍCIAS NA ÁREA DE MEDICINA
LEGAL

1.664.492
PRÓPRIOS

1.664.492

IMPLANTACAO DAS REGIONAIS DE MEDICINA LEGAL

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO DE REGIONAIS DE MEDICINA LEGAL IMPLANTADAS (unidade): 1
Descrição
da Ação:

Descentralização de perícias na área de Medicina Legal (perícias clínicas e psiquiátricas em ações cíveis e criminais).

375
002457296165510


Proposta Orçamentária 2016

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
14.422.1714.4135

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

PERÍCIAS DE INVESTIGAÇÃO DE VÍNCULO GENÉTICO (DNA)

5.562.121
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1

1.901.326

1

TESOURO DO ESTADO

4

PRÓPRIOS
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

454.323
1.447.003
3.660.795

1

TESOURO DO ESTADO

1.380.271

4

PRÓPRIOS

2.280.524

PRODUTO:

LAUDO PERICIAL DE DNA

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO DE LAUDOS DE DNA EXPEDIDOS (unidade): 10.555
Descrição
da Ação:

Realização de perícias de investigação de vínculo genético (DNA) solicitadas pelo Poder Judiciário.

AÇÃO
14.422.1714.5641

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

PERÍCIAS NA ÁREA DE MEDICINA LEGAL

14.028.432
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1

7.063.432

1

TESOURO DO ESTADO

3.988.550

4

PRÓPRIOS

3.074.882

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

6.965.000

1

TESOURO DO ESTADO

2.443.040

4

PRÓPRIOS

4.521.960

PRODUTO:

LAUDO PERICIAL DE MEDICINA LEGAL

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO DE LAUDOS EXPEDIDOS DE PERÍCIAS DE MEDICINA LEGAL. (unidade): 22.000
Descrição
da Ação:

PROGRAMA:

Realização de perícias solicitadas pelo Poder Judiciário na área de Medicina Legal (clínicas e psiquiátricas em ações cíveis e
criminais), incluindo avaliações especializadas necessárias à execução dos laudos.

1724

METROLOGIA E QUALIDADE DE PRODUTOS E SERVIÇOS
AÇÃO

14.125.1724.5669

GRUPO DE DESPESA

136.722.190
FONTE DE RECURSO

FISCALIZAÇÃO E CONTROLE METROLÓGICO

136.722.190
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1

76.655.973

4

PRÓPRIOS

5

VINCULADOS FEDERAIS
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

60
76.655.913
60.066.187

2

VINCULADOS ESTADUAIS

4

PRÓPRIOS

1.602.020

VINCULADOS FEDERAIS

58.464.137

5
4

INVESTIMENTOS

2
PRODUTO:

30

30
VINCULADOS ESTADUAIS

30

FISCALIZAÇÃO/VERIFICAÇÃO DE INSTRUMENTOS DE PESAR E MEDIR

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO DE VERIFICAÇÕES PERIÓDICAS DE INSTRUMENTOS DE PESAR E MEDIR (unidade): 783.000
Descrição
da Ação:

PROGRAMA:

Fiscalização e controle metrológico de instrumentos de medição e medidas materializadas de produtos pré-medidos; inspeção,
fiscalização e avaliação da conformidade de produtos e serviços mediante convênio com o Instituto Nacional de Metrologia,
Qualidade e Tecnologia -INMETRO.

1729

ATENÇÃO AO ADOLESCENTE EM CUMPRIMENTO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA E
CAUTELAR
AÇÃO

10.301.1729.5906

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ATENÇÃO À SAÚDE DO ADOLESCENTE EM MEDIDA
SOCIOEDUCATIVA E CAUTELAR

174.513.847
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

134.360.200
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

1.437.258.994

134.360.200
40.153.647

1

TESOURO DO ESTADO

33.097.102

4

PRÓPRIOS

7.056.525

5

VINCULADOS FEDERAIS

PRODUTO:

20

ATENDIMENTOS EM ATENÇÃO BÁSICA À SAÚDE

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO DE DE ATENDIMENTOS EM ATENÇÃO BÁSICA À SAÚDE. (unidade): 3.274.951
Descrição
da Ação:

Atenção integral à saúde básica do adolescente, realizada por meio de atendimento clínico, odontológico, de enfermagem e
psicossocial.

376
002457296165510


Proposta Orçamentária 2016

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
12.243.1729.5905

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ATENÇÃO À EDUCAÇÃO DO ADOLESCENTE EM MEDIDA
SOCIOEDUCATIVA E CAUTELAR

152.827.393
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1

101.639.872

1

TESOURO DO ESTADO

101.639.872

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

51.187.521

1

TESOURO DO ESTADO

45.970.836

4

PRÓPRIOS

5.216.685

PRODUTO:

ATENDIMENTOS EM ATENÇÃO INTEGRAL À EDUCAÇÃO

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO DE DE ATENDIMENTOS EM ATENÇÃO INTEGRAL À EDUCAÇÃO. (unidade): 914.231
Descrição
da Ação:

Atendimento integral à educação do adolescente por meio da promoção de ensino formal, educação profissionalizante/qualificação
profissional básica, arte, cultura, educação física e práticas esportivas.

AÇÃO
14.122.1729.5904

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

APOIO ADMINISTRATIVO

173.977.032
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1

115.249.841

1

TESOURO DO ESTADO

115.249.841

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

58.727.191

1

TESOURO DO ESTADO

49.985.100

4

PRÓPRIOS

8.742.091

PRODUTO:

SUPORTE ADMINISTRATIVO E TECNOLÓGICO ÀS UNIDADES DA FUNDAÇÃO CASA

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO DE UNIDADES ADMINISTRADAS (unidade): 154
Descrição
da Ação:

Suporte administrativo para funcionamento
Socioeducativo do Adolescente.

dos

centros

administrados

AÇÃO
14.243.1729.2208

pela

Fundação

GRUPO DE DESPESA

-

Fundação

Atendimento

11.500.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

1

9.735.554
TESOURO DO ESTADO

4

para

FONTE DE RECURSO

ADEQUAÇÃO DA INFRAESTRUTURA AO SINASE E ECA

3

INVESTIMENTOS

1
PRODUTO:

CASA

9.735.554
1.764.446

TESOURO DO ESTADO

1.764.446

ADEQUAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DOS CENTROS DE ATENDIMENTO DE ACORDO COM SINASE

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO DE NOVOS CENTROS DE ATENDIMENTO CONSTRUÍDOS. (unidade): 3
Descrição
da Ação:

Construção de novos centros de atendimento de acordo com os princípios estabelecidos pelo ECA/SINASE - Estatuto da Criança e
Adolescente/Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo e adequação/reforma da infraestrutura em geral.

AÇÃO
14.243.1729.5907

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

EXECUÇÃO DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS DE
INTERNAÇÃO, SEMILIBERDADE E CAUTELARES

924.440.722
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

552.160.000
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

552.160.000
372.280.722

1

TESOURO DO ESTADO

336.149.743

4

PRÓPRIOS

36.122.549

5

VINCULADOS FEDERAIS

PRODUTO:

8.430

ENTRADA DE ADOLESCENTES POR ATO INFRACIONAL COMETIDO

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO DE ADOLESCENTES ATENDIDOS POR COMETIMENTO DE ATOS INFRACIONAIS EQUIPARADOS A CRIMES HEDIONDOS POR ANO (unidade): 487
Descrição
da Ação:

PROGRAMA:

Execução das medidas socioeducativas aos adolescentes determinadas pelo Poder Judiciário.

1730

DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA

202.591.774

AÇÃO
14.061.1730.1430

GRUPO DE DESPESA

4

30.000.000
INVESTIMENTOS

1
PRODUTO:

CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE FORUNS E INSTALAÇÕES DO MINISTÉRIO PÚBLICO

Construção, ampliação e reforma de fóruns e de instalações do Ministério Público.

377
002457296165510

30.000.000
TESOURO DO ESTADO

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO DE OBRAS EXECUTADAS (unidade): 27
Descrição
da Ação:

FONTE DE RECURSO

CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE FÓRUNS E DE
INSTALAÇÕES DO MINISTÉRIO PÚBLICO

30.000.000


Proposta Orçamentária 2016

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
14.122.1730.6219

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

GESTÃO DO APOIO ADMINISTRATIVO

123.455.177
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

98.649.307
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

24.805.850

1

TESOURO DO ESTADO

2

VINCULADOS ESTADUAIS

4

98.649.307

INVESTIMENTOS

24.805.840
10
20

1

TESOURO DO ESTADO

10

2

VINCULADOS ESTADUAIS

10

PRODUTO:

SUPORTE ADMINISTRATIVO E TECNOLÓGICO ÀS UNIDADES ADMINISTRATIVAS

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO DE UNIDADES ADMINISTRADAS (unidade): 20
Descrição
da Ação:

Gestão das unidades físicas da Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania.

AÇÃO
14.128.1730.5901

GRUPO DE DESPESA

1.207.137
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1
PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA

1.207.137
TESOURO DO ESTADO

1.207.137

PRODUÇÃO E DISSEMINAÇÃO DE CONHECIMENTO EM DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO DE PESSOAS CAPACITADAS (unidade): 13.201
Descrição
da Ação:

Realização de atividades de formação e de divulgação de conhecimento sobre direitos humanos e cidadania.

AÇÃO
14.422.1730.1218

GRUPO DE DESPESA

4

10
INVESTIMENTOS

1
PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

CONSTRUÇÃO, REFORMA E INSTALAÇÃO DOS CENTROS DE
INTEGRAÇÃO DA CIDADANIA

10
TESOURO DO ESTADO

10

CONSTRUÇÃO, REFORMA E AQUISIÇÕES PARA OS CENTROS DE INTEGRAÇÃO DA CIDADANIA

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO DE UNIDADES DO CIC REFORMADAS OU CONSTRUÍDAS (unidade):
Descrição
da Ação:

Realização de obras de reforma, construção de Centros de Integração da Cidadania - CIC e aquisição de equipamentos para as
unidades de atendimento.

AÇÃO
14.422.1730.4151

GRUPO DE DESPESA

5.601.908
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1
PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

GESTÃO E APRIMORAMENTO DOS CENTROS DE INTEGRAÇÃO
DA CIDADANIA

5.601.908
TESOURO DO ESTADO

5.601.908

INTEGRAÇÃO DE SERVIÇOS E PROMOÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO DE ATENDIMENTOS PELOS CENTROS DE INTEGRAÇÃO DA CIDADANIA (unidade): 1.755.010
Descrição
da Ação:

Promoção nos Centros de Integração da Cidadania, do acesso do cidadão à justiça, à cidadania, por meio de prestação de
serviços de qualidade, de desenvolvimento de atividades de educação em direitos humanos e cidadania, e de iniciativas de
articulação de ações comunitárias em regiões de alta vulnerabilidade social, além da gestão das unidades físicas dos Centros
de Integração da Cidadania.

AÇÃO
14.422.1730.4213

GRUPO DE DESPESA

27.472
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1
PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

CONTROLE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS EM DIREITOS
HUMANOS E CIDADANIA PELOS CONSELHOS

27.472
TESOURO DO ESTADO

27.472

APOIO À ATUAÇÃO DOS CONSELHOS DE CIDADANIA

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO DE CONSELHOS DE CIDADANIA APOIADOS POR ANO (unidade): 2
Descrição
da Ação:

Atividades de monitoramento e de participação social na elaboração de políticas na área de cidadania e direitos humanos
realizadas por meio do conselhos e conferências; atividades de resgate da memória dos direitos humanos e da cidadania.

AÇÃO
14.422.1730.5616

GRUPO DE DESPESA

100.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1
PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

PAGAMENTO DE INDENIZAÇÕES A EX-PRESOS POLÍTICOS

100.000
TESOURO DO ESTADO

100.000

REPARAÇÃO A PESSOAS COMPROVADAMENTE PERSEGUIDAS DURANTE A DITADURA MILITAR

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO DE INDENIZAÇÕES PAGAS (unidade): 60
Descrição
da Ação:

Pagamento de indenização, a título reparatório, às pessoas detidas sob a acusação de terem participado de atividades políticas
no período de 31 de março de 1964 a 15 de agosto de 1979, que tenham ficado sob a responsabilidade ou guarda dos órgãos
públicos do Estado de São Paulo ou em quaisquer de suas dependências, conforme estabelecido pela Lei n° 10.726/2001.

378
002457296165510


Proposta Orçamentária 2016

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
14.422.1730.5995

GRUPO DE DESPESA

33.600.040
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

33.600.000
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3
4

33.600.000

INVESTIMENTOS

40
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3
PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

GESTÃO DO FUNDO DE INTERESSES DIFUSOS

40

DEFESA DOS INTERESSES DIFUSOS

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO DE INTERESSES DIFUSOS REPARADOS (unidade): 13

Descrição
da Ação:

Administração dos recursos do Fundo Estadual de Defesa dos Interesses Difusos - FID, criado pela Lei nº 6.536/1989 e alterada
pela Lei nº 13.555/2009, cujo objetivo é gerir os recursos destinados à reparação dos danos ao meio ambiente, aos bens de
valor artístico, estético, histórico, turístico e paisagístico, ao consumidor, ao contribuinte, às pessoas com deficiência, ao
idoso, à saúde pública, à habitação e urbanismo e à cidadania, bem como a qualquer outro interesse difuso ou coletivo no
território do Estado.

AÇÃO
14.422.1730.6198

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

PROTEÇÃO A VÍTIMA E A TESTEMUNHA AMEAÇADA-PROVITA

4.488.570
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

4.488.500

1

TESOURO DO ESTADO

3.000.000

5

VINCULADOS FEDERAIS

1.488.500

4

INVESTIMENTOS

5
PRODUTO:

70
VINCULADOS FEDERAIS

70

PROTEÇÃO A TESTEMUNHAS E VÍTIMAS AMEAÇADAS

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO DE PESSOAS INCLUSAS NO PROVITA (unidade): 60
Descrição
da Ação:

Proteção de vítimas, testemunhas e respectivas famílias em colaboração com o sistema de justiça.

AÇÃO
14.422.1730.6202

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

GESTÃO E APRIMORAMENTO DO CENTRO DE APOIO À VÍTIMA

1.518.360
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

1.518.360

1

TESOURO DO ESTADO

922.960

5

VINCULADOS FEDERAIS

595.400

PRODUTO:

APOIO A VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA

NO CENTRO DE REFERÊNCIA E APOIO À VÍTIMA (CRAVI)

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO DE ATENDIMENTOS FEITOS PELO CRAVI (unidade): 3.787
Descrição
da Ação:

Atividades desenvolvidas em benefício de pessoas afetadas pela violência fatal, incluindo atendimento psicológico, social e
jurídico, feito diretamente ou por meio de parcerias.

AÇÃO
14.422.1730.6204

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

PROTEÇÃO A CRIANÇAS E ADOLESCENTES AMEAÇADOS DE
MORTE

2.593.100
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

2.593.100

1

TESOURO DO ESTADO

1.700.000

5

VINCULADOS FEDERAIS

893.100

PRODUTO:

PROTEÇÃO A CRIANÇAS E ADOLESCENTES AMEAÇADOS DE MORTE

INDICADOR
DE PRODUTO: CRIANÇAS E ADOLESCENTES AMEAÇADOS DE MORTE ATENDIDOS (unidade): 180
Descrição
da Ação:

PROGRAMA:

Atividades voltadas à proteção de crianças e adolescentes ameaçados de morte e respectivas famílias

1731

CIDADANIA NO CAMPO E NA CIDADE

71.439.917

AÇÃO
21.122.1731.4939

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ADMINISTRAÇÃO DA FUND. INSTITUTO DE TERRAS DO
EST.S.PAULO-ITESP

21.023.529
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

20.842.847

1

TESOURO DO ESTADO

19.606.949

4

PRÓPRIOS

1.235.898

4

INVESTIMENTOS

4
PRODUTO:

180.682
PRÓPRIOS

SUPORTE ADMINISTRATIVO E TECNOLÓGICO ÀS UNIDADES DA FUNDAÇÃO ITESP

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO DE UNIDADES ADMINISTRADAS (unidade): 24
Descrição
da Ação:

Administração dos recursos humanos, bens móveis e imóveis da Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo-ITESP.

379
002457296165510

180.682


Proposta Orçamentária 2016

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
21.631.1731.4959

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA E RURAL

1.476.655
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

1.201.655

1

TESOURO DO ESTADO

365.952

4

PRÓPRIOS

820.633

5

VINCULADOS FEDERAIS

4

15.070

INVESTIMENTOS

275.000

1

TESOURO DO ESTADO

200.000

5

VINCULADOS FEDERAIS

75.000

PRODUTO:

REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA E RURAL

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO DE UNIDADES IMOBILIÁRIAS CADASTRADAS (unidade): 7.000
Descrição
da Ação:

Realização de cadastros técnicos em áreas rurais e urbanas sujeitas à regularização, inclusive comunidades remanescentes de
quilombos; celebração de convênios e contratos com órgãos da administração municipal, estadual, federal e entidades privadas.

AÇÃO
21.631.1731.4960
1

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR EM
ASSENTAMENTOS E QUILOMBOS

48.939.733
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

43.761.069

1

TESOURO DO ESTADO

42.761.069

4

PRÓPRIOS

1.000.000

3

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

4.803.664

1

TESOURO DO ESTADO

3.268.647

4

PRÓPRIOS

1.519.947

5

VINCULADOS FEDERAIS

4

15.070

INVESTIMENTOS

375.000

1

TESOURO DO ESTADO

300.000

5

VINCULADOS FEDERAIS

75.000

PRODUTO:

ASSISTÊNCIA REALIZADAS ÀS FAMÍLIAS EM ASSENTAMENTOS E QUILOMBOS

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO DE FAMÍLIAS ATENDIDAS EM ASSENTAMENTOS E QUILOMBOS (unidade): 16.950
Descrição
da Ação:

Desenvolvimento de ações de assistência técnica agropecuária e extensão rural, formação e capacitação específicas para as
famílias assentadas, quilombolas e outros beneficiários da reforma agrária.

PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
- Desempenhar funções relativas ao exercício da cidadania e da defesa dos direitos humanos;
- Participar na formulação, implementação e avaliação de políticas do Governo do Estado pertinentes à
defesa da cidadania e na elaboração e execução de programas, projetos e atividades destinados ao
cumprimento de obrigações constitucionais da administração estadual quanto à prestação de serviços de
orientação, proteção e defesa da cidadania;
- Adotar medidas para a realização de trabalhos necessários à adequada execução do Programa Estadual de
Proteção a Vítimas e Testemunhas - PROVITA/SP; do Programa Estadual de Prevenção e Enfrentamento ao
Tráfico de Pessoas - PEPETP; do Programa Centro de Referência e Apoio às Vítimas de Violência - CRAVI
e do Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte - PPCAAM/SP;
- Promover, elaborar, coordenar, desenvolver e acompanhar programas, projetos e atividades, com vista,
em especial, à efetiva atuação em favor da defesa da cidadania e do respeito aos direitos humanos;
- Promover a realização de estudos, pesquisas e atividades de formação e treinamento de pessoal em
matéria de defesa da cidadania e respeito aos direitos humanos, sem prejuízo de ações desenvolvidas
pelos demais órgãos do Estado sobre essa temática;
- Prestar colaboração técnica a órgãos e entidades públicos do Estado em matéria de interesses difusos,
políticas sobre drogas, defesa da cidadania e respeito aos direitos humanos; adotar medidas, junto a
órgãos e entidades federais, estaduais e municipais, para elaboração e execução integrada de
programas, projetos e atividades pertinentes à defesa da cidadania;
- Construir, ampliar e reformar, diretamente ou por meio
instalações do Ministério Público do Estado de São Paulo.

380
002457296165510

de

convênios,

prédios

de

fóruns

e

de


Proposta Orçamentária 2016

Governo do Estado de São Paulo

#217001 - SEC. DA JUSTIÇA E DA DEFESA DA CIDADANIA#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 17000 - SEC. DA JUSTIÇA E DA DEFESA DA CIDADANIA
UNIDADE: 17001 - SEC. DA JUSTIÇA E DA DEFESA DA CIDADANIA
ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL

204.401.689

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA
0102 - OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM COMPLEMENTAÇÃO
1730 - DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA

1.809.915
202.591.774

FUNÇÃO
14 - DIREITOS DA CIDADANIA

204.401.689

SUBFUNÇÃO
061 - AÇÃO JUDICIÁRIA
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
273 - PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR
422 - DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS

30.000.000
123.455.177
1.207.137
1.809.915
47.929.460

MODALIDADE
040 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS
050 - TRANSF. A INST.PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
090 - APLICAÇÕES DIRETAS
091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

FONTE DE RECURSO
1

2

3

5

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

63.600.040
8.530.554
45.941.899
86.329.196

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

TESOURO DO ESTADO
VINCULADOS ESTADUAIS
FUNDO ESPECIAL DE DESPESA
VINCULADOS FEDERAIS

100.442.908
16.314

37.365.317
10
33.600.000
2.977.000

30.000.020
10
40
70

167.808.245
16.334
33.600.040
2.977.070

TOTAL

100.459.222

73.942.327

30.000.140

204.401.689

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

DOTAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

0102

OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM COMPLEMENTAÇÃO
AÇÃO

14.273.0102.6158

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES LEI
200/74 - IPEM/SP

1.809.915
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1

1.809.915

1

TESOURO DO ESTADO

2

VINCULADOS ESTADUAIS

PROGRAMA:

1730

DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA

14.061.1730.1430

GRUPO DE DESPESA

30.000.000
INVESTIMENTOS

1
PRODUTO:

16.314

FONTE DE RECURSO

CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE FÓRUNS E DE
INSTALAÇÕES DO MINISTÉRIO PÚBLICO

4

1.793.601

202.591.774

AÇÃO

30.000.000
TESOURO DO ESTADO

CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE FORUNS E INSTALAÇÕES DO MINISTÉRIO PÚBLICO

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO DE OBRAS EXECUTADAS (unidade): 27

381
002457296165510

1.809.915

30.000.000


Proposta Orçamentária 2016

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
14.122.1730.6219

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

GESTÃO DO APOIO ADMINISTRATIVO

123.455.177
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

98.649.307
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

24.805.850

1

TESOURO DO ESTADO

2

VINCULADOS ESTADUAIS

4

98.649.307

INVESTIMENTOS

24.805.840
10
20

1

TESOURO DO ESTADO

10

2

VINCULADOS ESTADUAIS

10

PRODUTO:

SUPORTE ADMINISTRATIVO E TECNOLÓGICO ÀS UNIDADES ADMINISTRATIVAS

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO DE UNIDADES ADMINISTRADAS (unidade): 20

AÇÃO
14.128.1730.5901

GRUPO DE DESPESA

1.207.137
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1
PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA

1.207.137
TESOURO DO ESTADO

1.207.137

PRODUÇÃO E DISSEMINAÇÃO DE CONHECIMENTO EM DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO DE PESSOAS CAPACITADAS (unidade): 13.201

AÇÃO
14.422.1730.1218

GRUPO DE DESPESA

4

10
INVESTIMENTOS

1
PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

CONSTRUÇÃO, REFORMA E INSTALAÇÃO DOS CENTROS DE
INTEGRAÇÃO DA CIDADANIA

10
TESOURO DO ESTADO

10

CONSTRUÇÃO, REFORMA E AQUISIÇÕES PARA OS CENTROS DE INTEGRAÇÃO DA CIDADANIA

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO DE UNIDADES DO CIC REFORMADAS OU CONSTRUÍDAS (unidade):

AÇÃO
14.422.1730.4151

GRUPO DE DESPESA

5.601.908
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1
PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

GESTÃO E APRIMORAMENTO DOS CENTROS DE INTEGRAÇÃO
DA CIDADANIA

5.601.908
TESOURO DO ESTADO

5.601.908

INTEGRAÇÃO DE SERVIÇOS E PROMOÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO DE ATENDIMENTOS PELOS CENTROS DE INTEGRAÇÃO DA CIDADANIA (unidade): 1.755.010

AÇÃO
14.422.1730.4213

GRUPO DE DESPESA

27.472
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1
PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

CONTROLE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS EM DIREITOS
HUMANOS E CIDADANIA PELOS CONSELHOS

27.472
TESOURO DO ESTADO

27.472

APOIO À ATUAÇÃO DOS CONSELHOS DE CIDADANIA

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO DE CONSELHOS DE CIDADANIA APOIADOS POR ANO (unidade): 2

AÇÃO
14.422.1730.5616

GRUPO DE DESPESA

100.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1
PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

PAGAMENTO DE INDENIZAÇÕES A EX-PRESOS POLÍTICOS

100.000
TESOURO DO ESTADO

100.000

REPARAÇÃO A PESSOAS COMPROVADAMENTE PERSEGUIDAS DURANTE A DITADURA MILITAR

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO DE INDENIZAÇÕES PAGAS (unidade): 60

AÇÃO
14.422.1730.5995

GRUPO DE DESPESA

33.600.040
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

4

INVESTIMENTOS

DEFESA DOS INTERESSES DIFUSOS

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO DE INTERESSES DIFUSOS REPARADOS (unidade): 13

382

33.600.000
40

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3

002457296165510

33.600.000
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3

PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

GESTÃO DO FUNDO DE INTERESSES DIFUSOS

40


Proposta Orçamentária 2016

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
14.422.1730.6198

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

PROTEÇÃO A VÍTIMA E A TESTEMUNHA AMEAÇADA-PROVITA

4.488.570
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

4.488.500

1

TESOURO DO ESTADO

3.000.000

5

VINCULADOS FEDERAIS

1.488.500

4

INVESTIMENTOS

5
PRODUTO:

70
VINCULADOS FEDERAIS

70

PROTEÇÃO A TESTEMUNHAS E VÍTIMAS AMEAÇADAS

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO DE PESSOAS INCLUSAS NO PROVITA (unidade): 60

AÇÃO
14.422.1730.6202

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

GESTÃO E APRIMORAMENTO DO CENTRO DE APOIO À VÍTIMA

1.518.360
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

1.518.360

1

TESOURO DO ESTADO

922.960

5

VINCULADOS FEDERAIS

595.400

PRODUTO:

APOIO A VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA

NO CENTRO DE REFERÊNCIA E APOIO À VÍTIMA (CRAVI)

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO DE ATENDIMENTOS FEITOS PELO CRAVI (unidade): 3.787

AÇÃO
14.422.1730.6204

GRUPO DE DESPESA

2.593.100
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

2.593.100

1

TESOURO DO ESTADO

1.700.000

5

VINCULADOS FEDERAIS

893.100

PRODUTO:

PROTEÇÃO A CRIANÇAS E ADOLESCENTES AMEAÇADOS DE MORTE

INDICADOR
DE PRODUTO: CRIANÇAS E ADOLESCENTES AMEAÇADOS DE MORTE ATENDIDOS (unidade): 180

383
002457296165510

FONTE DE RECURSO

PROTEÇÃO A CRIANÇAS E ADOLESCENTES AMEAÇADOS DE
MORTE


Proposta Orçamentária 2016

Governo do Estado de São Paulo

#217046 - FUND.DE PROTEÇÃO DEFESA DO CONSUMIDOR-PROCON#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 17000 - SEC. DA JUSTIÇA E DA DEFESA DA CIDADANIA
UNIDADE: 17046 - FUND.DE PROTEÇÃO DEFESA DO
CONSUMIDOR-PROCON
ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL

79.138.160

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA
1711 - PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR

79.138.160

FUNÇÃO
14 - DIREITOS DA CIDADANIA

79.138.160

SUBFUNÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
125 - NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO
422 - DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS

29.335.791
664.250
49.138.119

MODALIDADE
040 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS
090 - APLICAÇÕES DIRETAS

FONTE DE RECURSO
2

4

5

VINCULADOS ESTADUAIS
PRÓPRIOS
VINCULADOS FEDERAIS
TOTAL

2.230.020
76.908.140

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

24.000.000
25.005.938

9.138.110
20.994.062
20

30

33.138.110
46.000.000
50

49.005.938

30.132.192

30

79.138.160

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

DOTAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

1711

PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR

79.138.160

AÇÃO
14.122.1711.2174

GRUPO DE DESPESA

46.221
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
4
PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA NACIONAL DE PROTEÇÃO E
DEFESA DO CONSUMIDOR NO ESTADO

46.221
PRÓPRIOS

46.221

NOVOS MUNICÍPIOS IMPLANTADOS NO SINDEC

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO DE NOVOS MUNICIPIOS IMPLANTADOS NO SINDEC (unidade): 5
Descrição
da Ação:

Implantação do programa informatizado SINDEC - Sistema Nacional de Defesa do Consumidor.

AÇÃO
14.122.1711.4964

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA

29.289.570
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1

7.611.208

2

VINCULADOS ESTADUAIS

4.834.723

4

PRÓPRIOS

2.776.485

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

21.678.332

2

VINCULADOS ESTADUAIS

4.789.922

4

PRÓPRIOS

16.888.390

5

VINCULADOS FEDERAIS

4

INVESTIMENTOS

5
PRODUTO:

20
30

VINCULADOS FEDERAIS

30

SUPORTE ADMINISTRATIVO E TECNOLÓGICO ÀS UNIDADES DA FUNDAÇÃO PROCON

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO DE UNIDADES ADMINISTRADAS (unidade): 14
Descrição
da Ação:

Administração, coordenação, desenvolvimento e execução de ações de suporte técnico, financeiro, de infraestrutura e de
recursos humanos às atividades da Fundação PROCON.

384
002457296165510


Proposta Orçamentária 2016

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
14.125.1711.5488

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ATOS FISCALIZATÓRIOS

664.250
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

664.250

2

VINCULADOS ESTADUAIS

376.250

4

PRÓPRIOS

288.000

PRODUTO:

FISCALIZAÇÃO DO MERCADO DE CONSUMO

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO DE ATOS FISCALIZATÓRIOS REALIZADOS (unidade): 27.150
Descrição
da Ação:

Fiscalização do cumprimento da legislação de defesa do consumidor no Estado de São Paulo e aplicação das respectivas sanções.

AÇÃO
14.422.1711.2175

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

CAPILARIZAÇÃO DE INFRAESTRUTURA

2.222.990
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

2.222.990

2

VINCULADOS ESTADUAIS

PRODUTO:

2.222.990

REGIONALIZAÇÃO DA PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO DE MUNICÍPIOS ATENDIDOS PELA REGIONALIZAÇÃO (unidade): 460
Descrição
da Ação:

Realização de forma descentralizada dos serviços de educação para o consumo (consumidores e fornecedores); aplicação de
pesquisas qualitativas e quantitativas; apoio técnico dos agentes municipais conveniados; articulação e coordenação de
operações de fiscalização e acompanhamento dos convênios assinados para a defesa do consumidor, considerando as
características regionais.

AÇÃO
14.422.1711.4161

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

MUNICIPALIZAÇÃO DA DEFESA DO CONSUMIDOR

2.345.020
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

2.345.020

2

VINCULADOS ESTADUAIS

4

PRÓPRIOS

PRODUTO:

723.569
1.621.451

MUNICIPALIZAÇÃO DA DEFESA DO CONSUMIDOR

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO DE CONVÊNIOS FIRMADOS (unidade): 40
Descrição
da Ação:

Celebração de convênios com municípios para instalação de unidades de atendimento ao consumidor e para a efetivação da
política do sistema de defesa e proteção do consumidor.

AÇÃO
14.422.1711.5486

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

PROCESSAMENTO DE DEMANDAS DOS CONSUMIDORES

42.451.930
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1

41.394.730

2

VINCULADOS ESTADUAIS

19.165.277

4

PRÓPRIOS

22.229.453

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

1.057.200

2

VINCULADOS ESTADUAIS

4

PRÓPRIOS

PRODUTO:

7.200
1.050.000

ATENDIMENTO E ORIENTAÇÃO AO CONSUMIDOR

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO DE CONSUMIDORES ATENDIDOS (unidade): 722.000
Descrição
da Ação:

Acolhimento de consultas, denúncias e reclamações apresentadas pelos consumidores e intermediação da Fundação PROCON, fazendo
cumprir as normas consumeristas.

AÇÃO
14.422.1711.6045

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

EDUCAÇÃO PARA O CONSUMO

2.118.179
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

2.118.179

2

VINCULADOS ESTADUAIS

1.018.179

4

PRÓPRIOS

1.100.000

PRODUTO:

CONSUMIDOR CIDADÃO

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO DE AÇÕES EDUCATIVAS REALIZADAS (unidade): 570
Descrição
da Ação:

Desenvolvimento de ações preventivas para sensibilizar, orientar e informar os consumidores e fornecedores sobre seus direitos
e deveres.

PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
- Planejar, coordenar e executar a política estadual de proteção e defesa do consumidor, atendidas as
diretrizes da Política Nacional das Relações de Consumo;
- Receber, analisar, encaminhar e acompanhar o andamento das
sugestões de consumidores ou de entidades que os representem;
-

consultas,

denúncias

e

Prestar aos consumidores orientação sobre seus direitos; divulgar os direitos do consumidor pelos
diferentes meios de comunicação e por publicações próprias e manter o cadastro de reclamações
atualizado e aberto à consulta da população; desenvolver programas educativos, estudos e pesquisas na
área de defesa do consumidor; prestar serviços de orientação aos fornecedores de produtos e aos
prestadores de serviços, quanto ao cumprimento das normas de proteção e defesa do consumidor;

385
002457296165510

reclamações,


Proposta Orçamentária 2016

-

Governo do Estado de São Paulo

Promover as medidas judiciais cabíveis, na defesa e proteção dos interesses coletivos, difusos e
individuais homogêneos dos consumidores; representar aos poderes competentes e, em especial, ao
Ministério Público, sempre que as infrações a interesses individuais ou coletivos dos consumidores
assim o justificarem; solicitar, quando necessário à proteção do consumidor, o concurso de órgãos ou
entidades da Administração direta ou indireta;

- Incentivar a criação e o desenvolvimento de entidades civis de defesa do consumidor, comprovadamente
sem fins lucrativos; incentivar a criação e o desenvolvimento de entidades municipais públicas de
defesa do consumidor;
- Fiscalizar a execução das leis de defesa do consumidor e aplicar as respectivas sanções;
- Analisar produtos e inspecionar a execução
contratados, divulgando os resultados.

de

386
002457296165510

serviços,

diretamente

ou

por

meio

de

terceiros


Proposta Orçamentária 2016

Governo do Estado de São Paulo

#217047 - FUND. INSTITUTO DE TERRAS JOSÉ G.SILVA- ITESP#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 17000 - SEC. DA JUSTIÇA E DA DEFESA DA CIDADANIA
UNIDADE: 17047 - FUND. INSTITUTO DE TERRAS JOSÉ G.SILVAITESP
ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL

71.439.917

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA
1731 - CIDADANIA NO CAMPO E NA CIDADE

71.439.917

FUNÇÃO
21 - ORGANIZAÇÃO AGRÁRIA

71.439.917

SUBFUNÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
631 - REFORMA AGRÁRIA

21.023.529
50.416.388

MODALIDADE
090 - APLICAÇÕES DIRETAS

FONTE DE RECURSO
1

4

5

TESOURO DO ESTADO
PRÓPRIOS
VINCULADOS FEDERAIS
TOTAL

71.439.917
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

42.761.069
1.000.000

23.241.548
3.576.478
30.140

500.000
180.682
150.000

66.502.617
4.757.160
180.140

43.761.069

26.848.166

830.682

71.439.917

TOTAL

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

DOTAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

1731

CIDADANIA NO CAMPO E NA CIDADE

71.439.917

AÇÃO
21.122.1731.4939

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ADMINISTRAÇÃO DA FUND. INSTITUTO DE TERRAS DO
EST.S.PAULO-ITESP

21.023.529
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

20.842.847

1

TESOURO DO ESTADO

19.606.949

4

PRÓPRIOS

1.235.898

4

INVESTIMENTOS

4
PRODUTO:

180.682
PRÓPRIOS

180.682

SUPORTE ADMINISTRATIVO E TECNOLÓGICO ÀS UNIDADES DA FUNDAÇÃO ITESP

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO DE UNIDADES ADMINISTRADAS (unidade): 24
Descrição
da Ação:

Administração dos recursos humanos, bens móveis e imóveis da Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo-ITESP.

AÇÃO
21.631.1731.4959

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA E RURAL

1.476.655
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

1.201.655

1

TESOURO DO ESTADO

365.952

4

PRÓPRIOS

820.633

5

VINCULADOS FEDERAIS

4

INVESTIMENTOS

15.070
275.000

1

TESOURO DO ESTADO

200.000

5

VINCULADOS FEDERAIS

75.000

PRODUTO:

REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA E RURAL

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO DE UNIDADES IMOBILIÁRIAS CADASTRADAS (unidade): 7.000
Descrição
da Ação:

Realização de cadastros técnicos em áreas rurais e urbanas sujeitas à regularização, inclusive comunidades remanescentes de
quilombos; celebração de convênios e contratos com órgãos da administração municipal, estadual, federal e entidades privadas.

387
002457296165510


Proposta Orçamentária 2016

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
21.631.1731.4960
1

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR EM
ASSENTAMENTOS E QUILOMBOS

48.939.733
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

43.761.069

1

TESOURO DO ESTADO

42.761.069

4

PRÓPRIOS

1.000.000

3

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

4.803.664

1

TESOURO DO ESTADO

3.268.647

4

PRÓPRIOS

1.519.947

5

VINCULADOS FEDERAIS

4

INVESTIMENTOS

15.070
375.000

1

TESOURO DO ESTADO

300.000

5

VINCULADOS FEDERAIS

75.000

PRODUTO:

ASSISTÊNCIA REALIZADAS ÀS FAMÍLIAS EM ASSENTAMENTOS E QUILOMBOS

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO DE FAMÍLIAS ATENDIDAS EM ASSENTAMENTOS E QUILOMBOS (unidade): 16.950
Descrição
da Ação:

Desenvolvimento de ações de assistência técnica agropecuária e extensão rural, formação e capacitação específicas para as
famílias assentadas, quilombolas e outros beneficiários da reforma agrária.

PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
- Planejar e executar as políticas agrária e fundiária no âmbito do Estado; participar, mediante
parceria, da execução das políticas agrária e fundiária, em colaboração com a União, outros Estados e
Municípios;
- Promover a regularização fundiária em terras devolutas, ou presumivelmente devolutas, nos termos da
legislação vigente;
- Implantar e desenvolver assentamentos de trabalhadores rurais, nos termos da Lei nº 4.957, de 30 de
dezembro de 1985, e legislação complementar;
- Prestar assistência técnica às famílias assentadas e aos remanescentes das comunidades de quilombos,
assim identificados; capacitar os beneficiários da regularização fundiária, das comunidades
remanescentes de quilombos e dos projetos de assentamento, na área agrícola, e de técnicos nas áreas
agrária e fundiária;
- Identificar e propor soluções para os conflitos fundiários;
- Promover a identificação e a demarcação das terras ocupadas por remanescentes das comunidades de
quilombos, para fins de regularização fundiária, bem como seu desenvolvimento socioeconômico.

388
002457296165510


Proposta Orçamentária 2016

Governo do Estado de São Paulo

#217048 - FUND.AT.SOCIOEDUC.ADOLESCENTE-FUNDAÇÃO CASA#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 17000 - SEC. DA JUSTIÇA E DA DEFESA DA CIDADANIA
UNIDADE: 17048 - FUND.AT.SOCIOEDUC.ADOLESCENTE-FUNDAÇÃO
CASA
ESFERA: ORÇAMENTO SEGURIDADE SOCIAL

1.437.258.994

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA
1729 - ATENÇÃO AO ADOLESCENTE EM CUMPRIMENTO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA E CAUTELAR

1.437.258.994

FUNÇÃO
10 - SAÚDE
12 - EDUCAÇÃO
14 - DIREITOS DA CIDADANIA

174.513.847
152.827.393
1.109.917.754

SUBFUNÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
243 - ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
301 - ATENÇÃO BÁSICA

173.977.032
1.088.768.115
174.513.847

MODALIDADE
050 - TRANSF. A INST.PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
090 - APLICAÇÕES DIRETAS

FONTE DE RECURSO
1

4

5

TESOURO DO ESTADO
PRÓPRIOS
VINCULADOS FEDERAIS
TOTAL

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

74.280.286
1.362.978.708

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

903.409.913

474.938.335
57.137.850
8.450

1.764.446

1.380.112.694
57.137.850
8.450

903.409.913

532.084.635

1.764.446

1.437.258.994

TOTAL

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

DOTAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

1729

ATENÇÃO AO ADOLESCENTE EM CUMPRIMENTO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA E
CAUTELAR
AÇÃO

10.301.1729.5906

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ATENÇÃO À SAÚDE DO ADOLESCENTE EM MEDIDA
SOCIOEDUCATIVA E CAUTELAR

174.513.847
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

134.360.200
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

1.437.258.994

134.360.200
40.153.647

1

TESOURO DO ESTADO

33.097.102

4

PRÓPRIOS

7.056.525

5

VINCULADOS FEDERAIS

PRODUTO:

20

ATENDIMENTOS EM ATENÇÃO BÁSICA À SAÚDE

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO DE DE ATENDIMENTOS EM ATENÇÃO BÁSICA À SAÚDE. (unidade): 3.274.951
Descrição
da Ação:

Atenção integral à saúde básica do adolescente, realizada por meio de atendimento clínico, odontológico, de enfermagem e
psicossocial.

AÇÃO
12.243.1729.5905

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ATENÇÃO À EDUCAÇÃO DO ADOLESCENTE EM MEDIDA
SOCIOEDUCATIVA E CAUTELAR

152.827.393
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

101.639.872
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

101.639.872
51.187.521

1

TESOURO DO ESTADO

45.970.836

4

PRÓPRIOS

5.216.685

PRODUTO:

ATENDIMENTOS EM ATENÇÃO INTEGRAL À EDUCAÇÃO

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO DE DE ATENDIMENTOS EM ATENÇÃO INTEGRAL À EDUCAÇÃO. (unidade): 914.231
Descrição
da Ação:

Atendimento integral à educação do adolescente por meio da promoção de ensino formal, educação profissionalizante/qualificação
profissional básica, arte, cultura, educação física e práticas esportivas.

389
002457296165510


Proposta Orçamentária 2016

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
14.122.1729.5904

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

APOIO ADMINISTRATIVO

173.977.032
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

115.249.841
TESOURO DO ESTADO

115.249.841

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

58.727.191

1

TESOURO DO ESTADO

49.985.100

4

PRÓPRIOS

8.742.091

PRODUTO:

SUPORTE ADMINISTRATIVO E TECNOLÓGICO ÀS UNIDADES DA FUNDAÇÃO CASA

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO DE UNIDADES ADMINISTRADAS (unidade): 154
Descrição
da Ação:

Suporte administrativo para funcionamento
Socioeducativo do Adolescente.

dos

centros

administrados

AÇÃO
14.243.1729.2208

pela

GRUPO DE DESPESA

CASA

-

Fundação

para

11.500.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

1

9.735.554
TESOURO DO ESTADO

4

Atendimento

FONTE DE RECURSO

ADEQUAÇÃO DA INFRAESTRUTURA AO SINASE E ECA

3

9.735.554

INVESTIMENTOS

1
PRODUTO:

Fundação

1.764.446
TESOURO DO ESTADO

1.764.446

ADEQUAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DOS CENTROS DE ATENDIMENTO DE ACORDO COM SINASE

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO DE NOVOS CENTROS DE ATENDIMENTO CONSTRUÍDOS. (unidade): 3
Descrição
da Ação:

Construção de novos centros de atendimento de acordo com os princípios estabelecidos pelo ECA/SINASE - Estatuto da Criança e
Adolescente/Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo e adequação/reforma da infraestrutura em geral.

AÇÃO
14.243.1729.5907

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

EXECUÇÃO DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS DE
INTERNAÇÃO, SEMILIBERDADE E CAUTELARES

924.440.722
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

552.160.000
TESOURO DO ESTADO

552.160.000

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

372.280.722

1

TESOURO DO ESTADO

336.149.743

4

PRÓPRIOS

36.122.549

5

VINCULADOS FEDERAIS

PRODUTO:

8.430

ENTRADA DE ADOLESCENTES POR ATO INFRACIONAL COMETIDO

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO DE ADOLESCENTES ATENDIDOS POR COMETIMENTO DE ATOS INFRACIONAIS EQUIPARADOS A CRIMES HEDIONDOS POR ANO (unidade): 487
Descrição
da Ação:

Execução das medidas socioeducativas aos adolescentes determinadas pelo Poder Judiciário.

PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
- Elaborar, em conjunto com as demais Secretarias de Estado, o Plano Estadual de Atendimento
Socioeducativo, em conformidade com o correspondente Plano Nacional, cabendo-lhe as funções executiva
e de gestão do Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo;
- Participar da elaboração, em conjunto com as demais Secretarias de Estado, do Programa Estadual de
Atenção Integral à Criança e ao Adolescente em Situação de Risco ou Vulnerabilidade, a ser instituído
mediante decreto;
- Cadastrar-se no Sistema Nacional de Informações sobre o Atendimento Socioeducativo
regularmente os dados necessários ao povoamento e à atualização desse Sistema;

e

fornecer

- Criar, desenvolver e manter programas para a execução, em gestão própria ou conveniada, das medidas
socioeducativas de internação e semiliberdade aplicadas aos adolescentes;
- Criar, desenvolver e manter programas para a execução, em gestão própria ou conveniada, do atendimento
ao adolescente em cumprimento de determinação judicial de internação provisória;
- Opinar nos processos de concessão de auxílios ou subvenções a entidades públicas ou privadas que se
dediquem à prevenção da violência e da criminalidade envolvendo crianças e adolescentes; além de
prestar assistência técnica a essas entidades.

390
002457296165510


Proposta Orçamentária 2016

Governo do Estado de São Paulo

#217055 - INST.MEDICINA SOCIAL E DE CRIMINOLOGIA-IMESC#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 17000 - SEC. DA JUSTIÇA E DA DEFESA DA CIDADANIA
UNIDADE: 17055 - INST.MEDICINA SOCIAL E DE
CRIMINOLOGIA-IMESC
ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL

23.930.609

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA
1714 - PERÍCIA JUDICIAL NA ÁREA DE MEDICINA LEGAL E DE INVESTIGAÇÃO DE VÍNCULO GENÉTICO

23.930.609

FUNÇÃO
14 - DIREITOS DA CIDADANIA

23.930.609

SUBFUNÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
422 - DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS

2.475.564
200.000
21.255.045

MODALIDADE
090 - APLICAÇÕES DIRETAS
091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE

FONTE DE RECURSO
1

4

TESOURO DO ESTADO
PRÓPRIOS
TOTAL

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

20.654.747
3.275.862

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

4.442.873
4.521.885

4.422.836
10.543.015

8.865.709
15.064.900

8.964.758

14.965.851

23.930.609

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

DOTAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

1714

PERÍCIA JUDICIAL NA ÁREA DE MEDICINA LEGAL E DE INVESTIGAÇÃO DE
VÍNCULO GENÉTICO
AÇÃO

14.122.1714.5902

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ADMINISTRAÇÃO DO INSTITUTO DE MEDICINA SOCIAL E DE
CRIMINOLOGIA DE SÃO PAULO

2.475.564
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

2.475.564

1

TESOURO DO ESTADO

4

PRÓPRIOS

PRODUTO:

23.930.609

599.525
1.876.039

SUPORTE ADMINISTRATIVO E TECNOLÓGICO À UNIDADE ADMINISTRATIVA DO IMESC

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO DE UNIDADES ADMINISTRADAS (unidade): 1
Descrição
da Ação:

Suporte administrativo às ações de manutenção e conservação de bens móveis e imóveis e demais implementos, inclusive
Tecnologia de Informação e Comunicação, garantindo o desempenho das atividades setoriais.

AÇÃO
14.128.1714.6114

GRUPO DE DESPESA

200.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
4
PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

EDUCAÇÃO CONTINUADA

200.000
PRÓPRIOS

200.000

AÇÕES DE EDUCAÇÃO CONTINUADA PARA SERVIDORES E PERITOS

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO DE AÇÕES DE EDUCAÇÃO CONTINUADA REALIZADAS (unidade): 6
Descrição
da Ação:

Realização de ações voltadas para a difusão de conhecimento técnico-científico relacionado à área de atuação do Instituto de
Medicina Social e Criminologia e para a capacitação teórica, prática e técnico-administrativa de funcionários e outros.

AÇÃO
14.422.1714.2428

GRUPO DE DESPESA

1.664.492
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
4
PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

DESCENTRALIZAÇÃO DE PERÍCIAS NA ÁREA DE MEDICINA
LEGAL

1.664.492
PRÓPRIOS

1.664.492

IMPLANTACAO DAS REGIONAIS DE MEDICINA LEGAL

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO DE REGIONAIS DE MEDICINA LEGAL IMPLANTADAS (unidade): 1
Descrição
da Ação:

Descentralização de perícias na área de Medicina Legal (perícias clínicas e psiquiátricas em ações cíveis e criminais).

391
002457296165510


Proposta Orçamentária 2016

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
14.422.1714.4135

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

PERÍCIAS DE INVESTIGAÇÃO DE VÍNCULO GENÉTICO (DNA)

5.562.121
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1

1.901.326

1

TESOURO DO ESTADO

4

PRÓPRIOS

454.323
1.447.003

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

3.660.795

1

TESOURO DO ESTADO

1.380.271

4

PRÓPRIOS

2.280.524

PRODUTO:

LAUDO PERICIAL DE DNA

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO DE LAUDOS DE DNA EXPEDIDOS (unidade): 10.555
Descrição
da Ação:

Realização de perícias de investigação de vínculo genético (DNA) solicitadas pelo Poder Judiciário.

AÇÃO
14.422.1714.5641

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

PERÍCIAS NA ÁREA DE MEDICINA LEGAL

14.028.432
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1

7.063.432

1

TESOURO DO ESTADO

3.988.550

4

PRÓPRIOS

3.074.882

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

6.965.000

1

TESOURO DO ESTADO

2.443.040

4

PRÓPRIOS

4.521.960

PRODUTO:

LAUDO PERICIAL DE MEDICINA LEGAL

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO DE LAUDOS EXPEDIDOS DE PERÍCIAS DE MEDICINA LEGAL. (unidade): 22.000
Descrição
da Ação:

Realização de perícias solicitadas pelo Poder Judiciário na área de Medicina Legal (clínicas e psiquiátricas em ações cíveis e
criminais), incluindo avaliações especializadas necessárias à execução dos laudos.

PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
- Promover a formação e o treinamento do pessoal especializado, mediante a realização de cursos e
congressos nos ramos da Medicina Legal, da Medicina Social, da Medicina do Trabalho, da Criminologia,
da Criminalística, da Identificação, da História da Medicina e da Ética Profissional;
- Executar pesquisas; prestar colaboração à Universidade de São Paulo-USP, em caráter de reciprocidade,
nas atividades docentes e de pesquisa, referentes a matéria técnico-científica compreendida no âmbito
de suas atribuições, na forma que for estabelecida em convênio;
- Realizar perícias, exames
autoridades competentes;
- Difundir o resultado
atribuições;

de

de

suas

personalidade

atividades

e

e

de

de

capacidade

outras

matérias

profissional,

requisitados

relacionadas

com

a

sua

pelas

área

de

- Participar da prática de uma política criminal de prevenção do delito e tratamento dos delinquentes,
segundo os modernos princípios penais e penitenciários;
- Prestar apoio técnico-científico ao Conselho Estadual de Políticas Sobre Drogas.

392
002457296165510


Proposta Orçamentária 2016

Governo do Estado de São Paulo

#217056 - INSTITUTO PESOS E MEDIDAS EST.SP- IPEM/SP#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 17000 - SEC. DA JUSTIÇA E DA DEFESA DA CIDADANIA
UNIDADE: 17056 - INSTITUTO PESOS E MEDIDAS EST.SP- IPEM/SP
ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL

136.722.190

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA
1724 - METROLOGIA E QUALIDADE DE PRODUTOS E SERVIÇOS

136.722.190

FUNÇÃO
14 - DIREITOS DA CIDADANIA

136.722.190

SUBFUNÇÃO
125 - NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO

136.722.190

MODALIDADE
090 - APLICAÇÕES DIRETAS

FONTE DE RECURSO
VINCULADOS ESTADUAIS
PRÓPRIOS
VINCULADOS FEDERAIS

2

4

5

TOTAL

136.722.190
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

30
1.602.020
58.464.137

30

60
76.655.913

60
1.602.080
135.120.050

76.655.973

60.066.187

30

136.722.190

TOTAL

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

DOTAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

1724

METROLOGIA E QUALIDADE DE PRODUTOS E SERVIÇOS
AÇÃO

14.125.1724.5669

GRUPO DE DESPESA

136.722.190
FONTE DE RECURSO

FISCALIZAÇÃO E CONTROLE METROLÓGICO

136.722.190
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1

76.655.973

4

PRÓPRIOS

5

VINCULADOS FEDERAIS
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

60
76.655.913
60.066.187

2

VINCULADOS ESTADUAIS

4

PRÓPRIOS

1.602.020

VINCULADOS FEDERAIS

58.464.137

5
4

INVESTIMENTOS

2
PRODUTO:

30

30
VINCULADOS ESTADUAIS

30

FISCALIZAÇÃO/VERIFICAÇÃO DE INSTRUMENTOS DE PESAR E MEDIR

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO DE VERIFICAÇÕES PERIÓDICAS DE INSTRUMENTOS DE PESAR E MEDIR (unidade): 783.000
Descrição
da Ação:

Fiscalização e controle metrológico de instrumentos de medição e medidas materializadas de produtos pré-medidos; inspeção,
fiscalização e avaliação da conformidade de produtos e serviços mediante convênio com o Instituto Nacional de Metrologia,
Qualidade e Tecnologia -INMETRO.

PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
- Exercer as atividades relacionadas com a metrologia, bem como com a normalização, a qualidade e a
certificação de produtos e serviços;
- Manter cursos de preparação, treinamento e reciclagem para formação e aperfeiçoamento técnico do seu
quadro de pessoal;
realizar, diretamente ou através de terceiros, seminários, congressos,
treinamentos e cursos, na área de sua atuação;
- Fiscalizar produtos e serviços, na área de sua atuação, tendo em vista a constatação de defeitos e
irregularidades que prejudiquem o consumidor, nos termos da Lei Federal nº 8.078, de 11 de setembro de
1990;
- Apurar as faltas cometidas no campo de sua atuação, lavrar os respectivos autos de infração e de
aplicação de penalidades decidindo os procedimentos administrativos correspondentes;

393
002457296165510


Proposta Orçamentária 2016

Governo do Estado de São Paulo

- Agir em interface com a Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor-PROCON e demais órgãos ou
entidades ligados à defesa do consumidor.

394
002457296165510


Proposta Orçamentária 2016

Governo do Estado de São Paulo

#118000 - SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA#1

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 18000 - SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA

20.468.040.769

RESUMO DO ÓRGÃO
PROGRAMA
1730 - DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
1801 - AMPLIAÇÃO DA INVESTIGAÇÃO POLICIAL
1811 - CORPO DE BOMBEIROS - PREPARADOS PARA EMERGÊNCIAS COM FOCO NA GESTÃO DE RISCOS
1814 - MODERNIZAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DA POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA
1817 - ASSISTÊNCIA À POLÍCIA MILITAR DO ESTADO - CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR
1818 - MODERNIZAÇÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA
1819 - AMPLIAÇÃO DA PROTEÇÃO E DEFESA AO CIDADÃO

1.000.000
3.862.766.128
61.039.665
573.359.960
241.876.535
2.074.227.364
13.653.771.117

FUNÇÃO
06 - SEGURANÇA PÚBLICA
09 - PREVIDÊNCIA SOCIAL
10 - SAÚDE
14 - DIREITOS DA CIDADANIA

20.225.164.234
12.031.801
229.844.734
1.000.000

SUBFUNÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
131 - COMUNICAÇÃO SOCIAL
181 - POLICIAMENTO
182 - DEFESA CIVIL
183 - INFORMAÇÃO E INTELIGÊNCIA
302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
306 - ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
422 - DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS
665 - NORMALIZAÇÃO E QUALIDADE

2.174.152.380
36.782.856
1.045.000
17.356.310.625
43.882.171
401.352.212
259.640.600
23.686.070
1.000.000
170.188.855

MODALIDADE
050 - TRANSF. A INST.PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
090 - APLICAÇÕES DIRETAS
091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE

1.000.000
12.035.796.148
8.431.244.621

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
18001 - ADM. SUPERIOR DA SECRETARIA E DA SEDE
18002 - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE SÃO PAULO
18004 - POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO
18005 - CORPO DE BOMBEIROS
18007 - SUPERINT.DA POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA
18058 - CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

FONTE DE RECURSO
1

2

3

4

5

TESOURO DO ESTADO
VINCULADOS ESTADUAIS
FUNDO ESPECIAL DE DESPESA
PRÓPRIOS
VINCULADOS FEDERAIS

17.879.243.752

TOTAL

17.881.938.174

1.519.404.295
4.006.261.092
14.054.609.225
65.579.695
580.309.927
241.876.535
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

2.694.422

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

1.605.641.543
169.846.104
91.073.185
236.832.808
3.610.620

380.700.000
33.999.980
13.497.815
50.900.540

19.865.585.295
203.846.084
104.571.000
239.527.230
54.511.160

2.107.004.260

479.098.335

20.468.040.769

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

DOTAÇÃO DO ÓRGÃO
PROGRAMA:

1730

DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA

1.000.000

AÇÃO
14.422.1730.4987

GRUPO DE DESPESA

1.000.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1
PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

PROTEÇÃO POLICIAL A VÍTIMAS E TESTEMUNHAS

1.000.000
TESOURO DO ESTADO

1.000.000

PROTEÇÃO POLICIAL A VÍTIMAS E TESTEMUNHAS

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO DE VÍTIMAS ATENDIDAS (unidade): 160
Descrição
da Ação:

PROGRAMA:

Proteção a pessoas que, tendo presenciado crimes ou deles tenham sobrevivido, possam auxiliar a polícia a desvendá-los,
incluindo seus familiares que venham a sofrer ameaças.

1801

AMPLIAÇÃO DA INVESTIGAÇÃO POLICIAL

395
002457296165510

3.862.766.128


Proposta Orçamentária 2016

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
06.122.1801.4180

GRUPO DE DESPESA

194.202.379
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1

84.605.972

1

TESOURO DO ESTADO
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

84.605.972
109.596.407

1
PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

ADMINISTRAÇÃO GERAL DA POLÍCIA CIVIL

TESOURO DO ESTADO

109.596.407

SUPORTE ADMINISTRATIVO ÀS UNIDADES DA POLÍCIA CIVIL

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO DE UNIDADES ADMINISTRADAS (unidade): 94
Descrição
da Ação:

Desenvolvimento de atividades administrativas referentes a pessoal, finanças e material, bem como manutenção de imóveis e
instalações.

AÇÃO
06.128.1801.5427

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

SELEÇÃO, FORMAÇÃO, CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO
DOS POLICIAIS CIVIS

30.528.020
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1

28.325.249

1

TESOURO DO ESTADO

28.325.249

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

2.202.771

1

TESOURO DO ESTADO

2

VINCULADOS ESTADUAIS

10

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

10

PRODUTO:

2.202.751

SERVIÇOS DE FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO DE SERVIDORES FORMADOS OU CAPACITADOS (unidade): 8.200
Descrição
da Ação:

Realização de concursos pela Academia de Polícia para as diversas carreiras policiais, bem como de cursos de formação e
aperfeiçoamento dos policiais integrantes da Polícia Civil.

AÇÃO
06.181.1801.1133

GRUPO DE DESPESA

38.600.000

4

INVESTIMENTOS

38.600.000

1
PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

INSTALAÇÕES DA POLÍCIA CIVIL

TESOURO DO ESTADO

38.600.000

EXPANSÃO E ADEQUAÇÃO DA INFRAESTRUTURA

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO DE CONSTRUÇÕES, REFORMAS E AMPLIAÇÕES (unidade): 12
Descrição
da Ação:

Edificação,
policiais.

instalação,

adequação

e

ampliação

de

imóveis

AÇÃO
06.181.1801.4195

necessários

à

implantação

GRUPO DE DESPESA

ao

desenvolvimento

serviços

176.533.831
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1

132.178.702
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

dos

FONTE DE RECURSO

ACESSO À CIDADANIA

1

1
PRODUTO:

e

132.178.702
44.355.129

TESOURO DO ESTADO

44.355.129

EMISSÃO DE DOCUMENTOS AO CIDADÃO

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO DE DOCUMENTOS EMITIDOS (unidade): 5.800.000
Descrição
da Ação:

Emissão de cédulas de identidade e atestados de antecedentes criminais inerentes ao direito de cidadania, bem como prestação
de auxílio à atividade fim da Polícia Civil nos procedimentos e inquéritos policiais e na identificação de impressões digitais
para perícias indispensáveis à produção probatória; expansão da Delegacia Eletrônica.

AÇÃO
06.181.1801.4989

GRUPO DE DESPESA

3.392.868.159
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

3.197.114.764
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1
PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

POLÍCIA JUDICIÁRIA

3.197.114.764
195.753.395

TESOURO DO ESTADO

195.753.395

INQUÉRITOS POLICIAIS, TERMOS CIRCUNSTANCIADOS E TERMOS DE COMPOSIÇÃO PRELIMINAR

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO DE DOCUMENTOS ELABORADOS (unidade): 550.000
Descrição
da Ação:

Execução das ações de Polícia Judiciária na apuração das infrações penais e sua autoria, mediante investigação e elaboração
de procedimentos e inquéritos policiais visando elucidar e combater a criminalidade comum e a macrocriminalidade, como o crime
organizado, o narcotráfico, os homicídios, dentre outros, bem como promoção da solução ou composição de conflitos, mantendo
bancos de dados identificadores para expedição de documentos necessários à produção de provas.

396
002457296165510


Proposta Orçamentária 2016

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
06.181.1801.6122

GRUPO DE DESPESA

6.347.669
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1
PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

TRANSPARÊNCIA POLICIAL

6.347.669
TESOURO DO ESTADO

6.347.669

SERVIÇOS DE CORREÇÃO E CONTROLE DA AÇÃO POLICIAL

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO DE PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS (unidade): 5.000
Descrição
da Ação:

Ação correcional do Estado; fortalecimento da Corregedoria da Polícia Civil, propiciando um melhor desempenho de suas
atividades. A Corregedoria da Polícia Civil, por força do Decreto nº 54.710, de 25/08/2009, está diretamente subordinada ao
Gabinete do Secretário no intuito de fortalecer suas atividades e garantir maior transparência aos processos de apuração de
infrações penais e administrativas.

AÇÃO
06.306.1801.4988

GRUPO DE DESPESA

23.686.070
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1
PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

TRANSFERÊNCIA GRADUAL DOS PRESOS EM CUSTÓDIA DA
POLÍCIA CIVIL

23.686.070
TESOURO DO ESTADO

23.686.070

SERVIÇOS DE CUSTÓDIA INICIAL A PRESOS

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO DE PRESOS ASSISTIDOS (unidade): 3.500
Descrição
da Ação:

PROGRAMA:

Assistência alimentar e fornecimento de medicamentos aos presos, em custódia provisória na Polícia Civil, a serem transferidos
para o sistema prisional da Secretaria da Administração Penitenciária.

1811

CORPO DE BOMBEIROS - PREPARADOS PARA EMERGÊNCIAS COM FOCO NA GESTÃO
DE RISCOS
AÇÃO

06.122.1811.4168

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ADMINISTRAÇÃO GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS

11.242.658
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1
PRODUTO:

61.039.665

11.242.658
TESOURO DO ESTADO

11.242.658

SUPORTE ADMINISTRATIVO ÀS UNIDADE DO CORPO DE BOMBEIROS

INDICADOR
DE PRODUTO: PERCENTUAL DE UNIDADES CONTEMPLADAS COM SUPORTE ÀS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (%): 100
Descrição
da Ação:

Suporte ao desenvolvimento das atividades operacionais e administrativas do Corpo de Bombeiros, incluindo a manutenção, asseio
e otimização dos espaços físicos, visando a redução de gastos correntes.

AÇÃO
06.128.1811.5705

GRUPO DE DESPESA

5.914.836
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1
PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS

5.914.836
TESOURO DO ESTADO

5.914.836

CAPACITAÇÃO OPERACIONAL DE PROFISSIONAIS IMPLEMENTADA

INDICADOR
DE PRODUTO: PERCENTUAL DE BOMBEIROS CAPACITADOS (%): 80
Descrição
da Ação:

Formação, capacitação e especialização de profissionais para torná-los capazes de atuarem em serviços afetos ao Corpo de
Bombeiros e outros.

AÇÃO
06.182.1811.1054

GRUPO DE DESPESA

3.000.000

4

INVESTIMENTOS

1
PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

CONSTRUÇÃO E READEQUAÇÃO DE INSTALAÇÕES FÍSICAS

3.000.000
TESOURO DO ESTADO

3.000.000

EXPANSÃO E ADEQUAÇÃO DA INFRAESTRUTURA

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO DE CONSTRUÇÕES, REFORMAS E AMPLIAÇÕES (unidade): 2
Descrição
da Ação:

Realização de obras novas com o objetivo de expandir a disponibilidade dos serviços de atendimento a emergências pelo Corpo de
Bombeiros e reformas em estruturas já existentes, visando a melhoria nas condições de habitabilidade das edificações e
torná-las sustentáveis, de forma a propiciar economicidade de recursos financeiros destinados ao custeio de utilidade pública
e gestão de espaço físico.

AÇÃO
06.182.1811.2525

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

SISTEMAS INFORMATIZADOS E COMUNICAÇÕES
OPERACIONAIS

40
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

20

2

VINCULADOS ESTADUAIS

10

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

10

4

INVESTIMENTOS

20

2

VINCULADOS ESTADUAIS

10

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

10

PRODUTO:

SISTEMAS INFORMATIZADOS E COMUNICAÇÕES OPERACIONAIS

INDICADOR
DE PRODUTO: PERCENTUAL DE COMUNICAÇÕES OPERACIONAIS NA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO DIGITALIZADAS (%):
Descrição
da Ação:

Informatização para melhoria do acesso do cidadão aos serviços do corpo de bombeiros e para a disponibilidade de informações
visando a melhoria da gestão; modernização do parque tecnológico e das comunicações operacionais, por meio da regionalização
do atendimento emergêncial (telefone 193) e outros.

397
002457296165510


Proposta Orçamentária 2016

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
06.182.1811.4998

GRUPO DE DESPESA

20.205.401
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

18.805.401
TESOURO DO ESTADO

4

INVESTIMENTOS

1
PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

COMBATE A INCÊNDIO

18.805.401
1.400.000

TESOURO DO ESTADO

1.400.000

PRONTA RESPOSTA ÀS EMERGÊNCIAS NO COMBATE A INCÊNDIOS

INDICADOR
DE PRODUTO: PERCENTUAL DE ATENDIMENTO DE OCORRÊNCIAS DE INCÊNDIO EM EDIFICAÇÕES EM RELAÇÃO A 2014 (%): 98,5
Descrição
da Ação:

Combate e extinção de incêndios em edificações, incêndios não estruturais, incêndios em vegetação natural, em aeroportos, em
aeronaves, em instalações portuárias e outros.

AÇÃO
06.182.1811.4999

GRUPO DE DESPESA

12.652.120
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

5.593.961
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

INVESTIMENTOS

1

5.593.961
6.358.159

TESOURO DO ESTADO

4

PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

PROTEÇÃO A BANHISTAS

6.358.159
700.000

TESOURO DO ESTADO

700.000

PRONTA RESPOSTA ÀS EMERGÊNCIAS NA PROTEÇÃO A BANHISTAS

INDICADOR
DE PRODUTO: PERCENTUAL DE MORTES DE BANHISTAS EM RELAÇÃO A 2014 (%): 95
Descrição
da Ação:

Atividades de guarda-vidas no litoral e em águas internas, para proteção a banhistas e salvamento de pessoas em situação de
afogamento. Atendimento marítimo a embarcações em situações de risco; combate a incêndio em embarcações e apoio no combate a
incêndios em instalações portuárias; atuação no apoio nos casos de vazamentos de produtos perigosos no mar e outros.

AÇÃO
06.182.1811.5000

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

SALVAMENTO E RESGATE

7.160.610
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

4.760.620

1

TESOURO DO ESTADO

1.150.000

5

VINCULADOS FEDERAIS

3.610.620

4

INVESTIMENTOS

2.399.990

1

TESOURO DO ESTADO

1.500.000

5

VINCULADOS FEDERAIS

899.990

PRODUTO:

PRONTA RESPOSTA ÀS EMERGÊNCIAS DE SALVAMENTO E RESGATE

INDICADOR
DE PRODUTO: PERCENTUAL DE EMERGÊNCIAS DE SALVAMENTO E RESGATE ATENDIDAS EM RELAÇÃO A 2014 (%): 98,5
Descrição
da Ação:

Salvamento de pessoas em locais de risco e de difícil acesso, em estruturas colapsadas, em maquinário e operações envolvendo
produtos perigosos; atendimento a vítimas de acidentes automobilísticos, traumáticos pessoais e do trabalho, com lesões
corporais traumáticas e lesões graves, tentativas de homicídio e de suicídio, vítimas de choques elétricos, queimaduras,
afogamentos e outros, sendo o resgate a continuidade do serviço de salvamento.

AÇÃO
06.182.1811.6061

GRUPO DE DESPESA

864.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1
PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

PREVENÇÃO E EDUCAÇÃO PÚBLICA

864.000
TESOURO DO ESTADO

864.000

PREVENÇÃO E EDUCAÇÃO PÚBLICA

INDICADOR
DE PRODUTO: PERCENTUAL DE EDIFICAÇÕES REGULARIZADAS PERANTE O SISTEMA DE SEGURANÇA E PREVENÇÃO CONTRA INCÊNDIO (%): 3

Descrição
da Ação:

PROGRAMA:

Regularização e fiscalização das medidas de segurança contra incêndio nas edificações e áreas de risco; credenciamento de
bombeiros civis, guarda-vidas e congêneres, bem como de estabelecimentos destinados à formação destes profissionais;
cadastramento de responsáveis técnicos que atuem nos processos de regularização das edificações; planejamento, coordenação e
execução de atividades educacionais (palestras, treinamentos, campanhas, programas educativos e material publicitário) que
visam prevenir e reduzir incêndios, acidentes e afogamentos e outros.

1814

MODERNIZAÇÃO

E APERFEIÇOAMENTO DA POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA

AÇÃO
06.122.1814.4174

GRUPO DE DESPESA

538.238.396
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1

514.719.509
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1
PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

ADMINISTRAÇÃO GERAL DA POLÍCIA CIENTÍFICA

1

573.359.960

514.719.509
23.518.887

TESOURO DO ESTADO

23.518.887

SUPORTE ADM E TECNOLÓGICO ÀS UNIDADES DA POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO DE UNIDADES ADMINISTRADAS (unidade): 207
Descrição
da Ação:

Aquisição, manutenção e ampliação de insumos, de equipamentos e de serviços que assegurem o funcionamento sustentável,
adequado e produtivo de todo o aparato administrativo que possibilitem a realização da atividade-fim da Polícia
Técnico-Científica.

398
002457296165510


Proposta Orçamentária 2016

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
06.128.1814.6064

GRUPO DE DESPESA

340.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1
PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

APERFEIÇOAMENTO E ATUALIZAÇÃO DOS SERVIDORES DA
POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA

340.000
TESOURO DO ESTADO

340.000

FORMAÇÃO, TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS PARA ATENDER A SOCIEDADE

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO DE PROFISSIONAIS CAPACITADOS (unidade): 500
Descrição
da Ação:

Oferecimento de cursos nas diversas áreas voltadas para a área forense e administrativa.

AÇÃO
06.183.1814.1293

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

OBRAS E INSTALAÇÕES DE UNIDADES DA POLÍCIA
TÉCNICO-CIENTÍFICA

14.700.050
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

20

2

VINCULADOS ESTADUAIS

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

4

INVESTIMENTOS

10
10
14.700.030

1

TESOURO DO ESTADO

2

VINCULADOS ESTADUAIS

10

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

10

VINCULADOS FEDERAIS

10

5
PRODUTO:

14.700.000

EXPANSÃO E ADEQUAÇÃO DA INFRAESTRUTURA

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO DE CONSTRUÇÕES, REFORMAS E AMPLIAÇÕES (unidade): 4
Descrição
da Ação:

Edificação, reforma, adequação e ampliação de imóveis necessários ao funcionamento da Polícia Técnico-Científica, bem como
ações de instalação de aparelhos e/ou equipamentos que necessitem de intervenções prediais.

AÇÃO
06.183.1814.4178

GRUPO DE DESPESA

20.081.514
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1
PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

PERÍCIAS CRIMINALÍSTICAS E MÉDICO-LEGAIS

20.081.514
TESOURO DO ESTADO

20.081.514

PERÍCIAS CRIMINALÍSTICAS E MÉDICO-LEGAIS

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO DE LAUDOS EXPEDIDOS (unidade): 1.000.000
Descrição
da Ação:

PROGRAMA:

Desenvolvimento das atividades técnico-científicas finalísticas da Polícia Técnico-Científica no âmbito dos seus institutos de
criminalística e médico-legal.

1817

ASSISTÊNCIA À POLÍCIA MILITAR DO ESTADO - CAIXA BENEFICENTE DA
POLÍCIA MILITAR
AÇÃO

09.122.1817.4251

GRUPO DE DESPESA

241.876.535

FONTE DE RECURSO

ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAIXA BENEFICENTE DA
POLÍCIA MILITAR

12.031.801
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1

5.043.727

1

TESOURO DO ESTADO

2.349.305

4

PRÓPRIOS

2.694.422

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
4
PRODUTO:

6.988.074
PRÓPRIOS

6.988.074

SUPORTE ADM E TECNOLÓGICO À CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO DE UNIDADES ADMINISTRADAS (unidade): 1
Descrição
da Ação:

Planejamento, desenvolvimento e implantação, bem como execução de serviços relativos a transporte, manutenção de próprios e
demais encargos administrativos da Autarquia.

AÇÃO
10.302.1817.4784

GRUPO DE DESPESA

229.844.734
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
4
PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

ASSISTÊNCIA MÉDICA HOSPITALAR E ODONTOLÓGICA AOS
PENSIONISTAS DA POLÍCIA MILITAR

229.844.734
PRÓPRIOS

229.844.734

ATENDIMENTO MÉDICO-HOSPITALAR, ODONTOLÓGICO E PREVENTIVO

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO DE ATENDIMENTOS (unidade): 960.000
Descrição
da Ação:

PROGRAMA:

Atendimento médico, hospitalar e odontológico aos pensionistas e dependentes de policiais militares.

1818

MODERNIZAÇÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA

399
002457296165510

2.074.227.364


Proposta Orçamentária 2016

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
06.122.1818.4985

GRUPO DE DESPESA

1.418.437.146
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

1.109.117.336
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

INVESTIMENTOS

1

1.109.117.336
308.719.810

TESOURO DO ESTADO

4

PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

GESTÃO DA POLÍTICA DE SEGURANÇA PÚBLICA

308.719.810
600.000

TESOURO DO ESTADO

600.000

SUPORTE ADMINISTRATIVO À SECRETARIA DE SEGURANÇA

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO DE UNIDADES ADMINISTRADAS (unidade): 2
Descrição
da Ação:

Provimento de condições para a concretização dos projetos de modernização da polícia e dos meios que valorizem o policial;
superintendência das ações administrativas do Gabinete do Secretário e de ações específicas e pontuais como a Virada Cultural.

AÇÃO
06.181.1818.5004

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

REAPARELHAMENTO DA POLÍCIA PAULISTA

289.219.570
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

29.619.090

2

VINCULADOS ESTADUAIS

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

4

INVESTIMENTOS

10
29.619.080
259.600.480

1

TESOURO DO ESTADO

2

VINCULADOS ESTADUAIS

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

1.000.010

5

VINCULADOS FEDERAIS

50.000.520

PRODUTO:

202.600.000
5.999.950

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A ATIVIDADES DE SEGURANÇA PÚBLICA

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO DE EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS (unidade): 20.352
Descrição
da Ação:

Modernização da polícia envolvendo a provisão de equipamentos de proteção individual, veículos, armas e munições, bem como de
equipamentos de informática, quer pela expansão, quer pela simples substituição em decorrência da obsolescência.

AÇÃO
06.183.1818.5642

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

INTELIGÊNCIA POLICIAL

273.469.439
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

165.869.399

1

TESOURO DO ESTADO

130.869.459

2

VINCULADOS ESTADUAIS

34.999.920

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

4

INVESTIMENTOS

20
107.600.040

1

TESOURO DO ESTADO

79.600.000

2

VINCULADOS ESTADUAIS

28.000.010

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

20

5

VINCULADOS FEDERAIS

10

PRODUTO:

IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE INOVAÇÃO E TIC

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO DE PROJETOS DE TI IMPLANTADOS (unidade): 13

Descrição
da Ação:

Desenvolvimento de projetos compreendendo telecomunicação, informática e inteligência e abrangendo: digitalização das
comunicações com construção e adequação de edificações, visando a radiocomunicação policial integrado por regiões e com
tecnologia digital; atualização e implementação de projetos de inteligência policial; desenvolvimento, ampliação, atualização
dos sistemas inteligentes das policias e de infraestrutura de tecnologia da informação e comunicação - TIC por meio de
aquisição de equipamentos e/ou contratação de serviços e aperfeiçoamento das soluções integradas entre as polícias.

AÇÃO
06.183.1818.6055

GRUPO DE DESPESA

88.911.348
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1
PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

MANUTENÇÃO DE SISTEMAS

88.911.348
TESOURO DO ESTADO

88.911.348

SUPORTE TECNOLÓGICO ÀS UNIDADES ADMINISTRATIVAS

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO DE SISTEMAS DE TI MANTIDOS (unidade): 5
Descrição
da Ação:

Manutenção preditiva, preventiva e corretiva, bem como de prestação de serviços de inteligência policial e de tecnologia da
informação e comunicação (TIC) com foco na continuidade de toda infraestrutura existente, com qualidade.

AÇÃO
06.183.1818.6058

GRUPO DE DESPESA

4.189.861
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

3.189.861
TESOURO DO ESTADO

4

INVESTIMENTOS

1
PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

OLHO DIGITAL

3.189.861
1.000.000

TESOURO DO ESTADO

1.000.000

IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE VIDEOMONITORAMENTO

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO DE PROJETOS DE VIDEOMONITORAMENTO IMPLANTADOS/AMPLIADOS (unidade): 2
Descrição
da Ação:

Solução tecnológica inteligente de registro de imagens capaz de expandir a observação e a presença imediata da polícia
ostensiva.

400
002457296165510


Proposta Orçamentária 2016

PROGRAMA:

1819

Governo do Estado de São Paulo

AMPLIAÇÃO DA PROTEÇÃO E DEFESA AO CIDADÃO
AÇÃO

06.131.1819.6066

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

POLÍCIA QUE SE VÊ. CUIDANDO DE VOCÊ

1.045.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1
PRODUTO:

13.653.771.117

1.045.000
TESOURO DO ESTADO

1.045.000

CAMPANHAS INSTITUCIONAIS

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO DE CAMPANHAS INSTITUCIONAIS (unidade): 80
Descrição
da Ação:

Difusão dos serviços prestados pela Polícia Militar do Estado de São Paulo e das informações de interesse público, por meio de
ações de comunicação social (atendimentos aos órgãos de imprensa, eventos institucionais, campanhas de caráter informativo,
educativo ou de orientação social), de acordo com diretrizes governamentais e o desenvolvimento de processos de gestão
comunicativa, para que haja uma maior percepção de segurança por parte da sociedade.

AÇÃO
06.181.1819.1090

GRUPO DE DESPESA

4

37.000.000
INVESTIMENTOS

1
PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

ADEQUAÇÃO DAS INSTALAÇÕES POLICIAIS MILITARES

37.000.000
TESOURO DO ESTADO

37.000.000

INSTALAÇÕES POLICIAIS MILITARES CONCLUÍDAS

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO DE INSTALAÇÕES POLICIAIS MILITARES CONCLUÍDAS (unidade): 30
Descrição
da Ação:

Obras e serviços de construção, ampliação, reforma, restauro, reparo e manutenção das instalações físicas utilizadas pela
Polícia Militar.

AÇÃO
06.181.1819.4993

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

PROTEÇÃO E DEFESA DO CIDADÃO

13.390.749.137
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

12.805.238.954
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

12.805.238.954
585.510.173

1

TESOURO DO ESTADO

450.664.029

2

VINCULADOS ESTADUAIS

134.846.144

4

INVESTIMENTOS

5
PRODUTO:

10
VINCULADOS FEDERAIS

10

SERVIÇOS DE POLÍCIA OSTENSIVA E PRESERVAÇÃO DA ORDEM PÚBLICA

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO DE ATENDIMENTOS REALIZADOS PELA PMESP (unidade): 4.850.000
Descrição
da Ação:

Integração de sistemas tecnológicos e soluções de Tecnologia da Informação que contribuam para a melhoria da atividade de
polícia, adquirindo insumos e contratando serviços para a manutenção e melhoria dos produtos entregues pela atividade de
polícia, estreitando a proximidade e o relacionamento com a sociedade; contratar serviços terceirizados, promover ações de
valorização e controle de ética do policial militar.

AÇÃO
06.181.1819.4995

GRUPO DE DESPESA

24.992.259
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1
PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

FORMAÇÃO QUALIFICADA E CONTÍNUA

24.992.259
TESOURO DO ESTADO

24.992.259

FORMAÇÃO, TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO PARA ATENDER À SOCIEDADE

INDICADOR
DE PRODUTO: PERCENTUAL DE POLICIAIS MILITARES FORMADOS, CAPACITADOS E APERFEIÇOADOS. (%): 30
Descrição
da Ação:

Provisão de insumos destinados à manutenção e desenvolvimento dos processos nas atividades de recrutamento e seleção,
aperfeiçoamento, formação, qualificação, capacitação, treinamento e desenvolvimento de policiais militares e servidores
públicos da Polícia Militar do Estado de São Paulo e da atividade profissional.

AÇÃO
06.302.1819.5001

GRUPO DE DESPESA

29.795.866
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1
PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

BEM-ESTAR INTEGRAL

29.795.866
TESOURO DO ESTADO

29.795.866

SERVIÇOS DE SAÚDE AO POLICIAL MILITAR

INDICADOR
DE PRODUTO: PERCENTUAL DE POLICIAIS MILITARES APTOS (%): 96

Descrição
da Ação:

Adequação, ampliação, atualização e modernização do Sistema de Saúde da Polícia Militar, com incorporação de novas tecnologias
e integração da rede de serviços oferecidos, garantindo condições físicas, mentais e de saúde ideais para que o policial
militar atenda com excelência à população de todo o Estado de São Paulo; contratação de serviços de terceiros, aquisição de
equipamentos, insumos e serviços médicos, hospitalares, odontológicos e psicológicos necessários para a promoção da saúde
preventiva, preservação, recuperação e reabilitação do policial militar.

401
002457296165510


Proposta Orçamentária 2016

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
06.665.1819.4992

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ADMINISTRAÇÃO GERAL DA POLÍCIA MILITAR

170.188.855
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

157.691.090

1

TESOURO DO ESTADO

96.237.035

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

61.454.055

4

INVESTIMENTOS

12.497.765
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3
PRODUTO:

12.497.765

SUPORTE À ATIVIDADE DE POLÍCIA

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO DE UNIDADES ADMINISTRADAS (unidade): 50
Descrição
da Ação:

Aquisição de insumos destinados à manutenção e desenvolvimento dos processos, sistemas de informação e TIC em todas as áreas
de gestão da Instituição, bem como a contratação de serviços terceirizados.

PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
- Estudar e implantar técnicas para aperfeiçoamento dos serviços de manutenção da ordem pública e de
segurança interna prestados à população do Estado;
- Superintender, planejar, coordenar e dirigir o policiamento civil em todo o Estado;
- Reprimir os delitos lesivos à Fazenda do Estado;
- Proceder às perícias médico-legais e técnico-científicas;
- Realizar os trabalhos de pesquisas nos campos da criminalística e da medicina legal;
- Pesquisar no campo da identificação e realizar a identificação civil e criminal;
- Planejar, organizar, coordenar e controlar as atividades de polícia judiciária, administrativa e
preventiva;
- Coordenar e executar a formação, aperfeiçoamento, pesquisa e especialização do pessoal da Polícia
Civil, Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros;
- Planejar e executar o policiamento ostensivo, preventivo e repressivo, a fim de assegurar
cumprimento da lei, a manutenção da ordem pública e o exercício dos poderes constituídos;

o

- Prevenir e extinguir
salvamentos;

e

incêndios,

prestar

- Prestar assistência e assessoramento

socorros

e

proceder

a

operações

de

buscas

policial civil à Secretaria da Administração Penitenciária.

402
002457296165510

públicos


Proposta Orçamentária 2016

Governo do Estado de São Paulo

#218001 - ADM. SUPERIOR DA SECRETARIA E DA SEDE#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 18000 - SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA
UNIDADE: 18001 - ADM. SUPERIOR DA SECRETARIA E DA SEDE
ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL

1.519.404.295

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA
1730 - DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
1801 - AMPLIAÇÃO DA INVESTIGAÇÃO POLICIAL
1818 - MODERNIZAÇÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA

1.000.000
6.347.669
1.512.056.626

FUNÇÃO
06 - SEGURANÇA PÚBLICA
14 - DIREITOS DA CIDADANIA

1.518.404.295
1.000.000

SUBFUNÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
181 - POLICIAMENTO
183 - INFORMAÇÃO E INTELIGÊNCIA
422 - DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS

1.418.437.146
36.967.239
62.999.910
1.000.000

MODALIDADE
050 - TRANSF. A INST.PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
090 - APLICAÇÕES DIRETAS
091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

FONTE DE RECURSO
1

2

3

5

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

1.000.000
408.485.469
1.109.918.826

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

TESOURO DO ESTADO
VINCULADOS ESTADUAIS
FUNDO ESPECIAL DE DESPESA
VINCULADOS FEDERAIS

1.109.117.336

316.067.479
34.999.910
29.619.080

600.000
28.000.000
1.000.000
490

1.425.784.815
62.999.910
30.619.080
490

TOTAL

1.109.117.336

380.686.469

29.600.490

1.519.404.295

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

DOTAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

1730

DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA

1.000.000

AÇÃO
14.422.1730.4987

GRUPO DE DESPESA

1.000.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1
PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

PROTEÇÃO POLICIAL A VÍTIMAS E TESTEMUNHAS

1.000.000
TESOURO DO ESTADO

1.000.000

PROTEÇÃO POLICIAL A VÍTIMAS E TESTEMUNHAS

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO DE VÍTIMAS ATENDIDAS (unidade): 160

PROGRAMA:

1801

AMPLIAÇÃO DA INVESTIGAÇÃO POLICIAL

6.347.669

AÇÃO
06.181.1801.6122

GRUPO DE DESPESA

6.347.669
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1
PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

TRANSPARÊNCIA POLICIAL

6.347.669
TESOURO DO ESTADO

6.347.669

SERVIÇOS DE CORREÇÃO E CONTROLE DA AÇÃO POLICIAL

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO DE PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS (unidade): 5.000

PROGRAMA:

1818

MODERNIZAÇÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA

403
002457296165510

1.512.056.626


Proposta Orçamentária 2016

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
06.122.1818.4985

GRUPO DE DESPESA

1.418.437.146
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

1.109.117.336
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

INVESTIMENTOS

1

1.109.117.336
308.719.810

TESOURO DO ESTADO

4

PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

GESTÃO DA POLÍTICA DE SEGURANÇA PÚBLICA

308.719.810
600.000

TESOURO DO ESTADO

600.000

SUPORTE ADMINISTRATIVO À SECRETARIA DE SEGURANÇA

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO DE UNIDADES ADMINISTRADAS (unidade): 2

AÇÃO
06.181.1818.5004

GRUPO DE DESPESA

30.619.570
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

29.619.080
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3
4

INVESTIMENTOS

5

29.619.080
1.000.490

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3

PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

REAPARELHAMENTO DA POLÍCIA PAULISTA

VINCULADOS FEDERAIS

1.000.000
490

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A ATIVIDADES DE SEGURANÇA PÚBLICA

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO DE EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS (unidade): 2

AÇÃO
06.183.1818.5642

GRUPO DE DESPESA

62.999.910
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
2

INVESTIMENTOS

2
IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE INOVAÇÃO E TIC

404

34.999.910
28.000.000

VINCULADOS ESTADUAIS

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO DE PROJETOS DE TI IMPLANTADOS (unidade): 1

002457296165510

34.999.910
VINCULADOS ESTADUAIS

4

PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

INTELIGÊNCIA POLICIAL

28.000.000


Proposta Orçamentária 2016

Governo do Estado de São Paulo

#218002 - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE SÃO PAULO#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 18000 - SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA
UNIDADE: 18002 - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE SÃO PAULO
ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL

4.006.261.092

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA
1801 - AMPLIAÇÃO DA INVESTIGAÇÃO POLICIAL
1818 - MODERNIZAÇÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA

3.856.418.459
149.842.633

FUNÇÃO
06 - SEGURANÇA PÚBLICA

4.006.261.092

SUBFUNÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
181 - POLICIAMENTO
183 - INFORMAÇÃO E INTELIGÊNCIA
306 - ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO

194.202.379
30.528.020
3.662.206.241
95.638.382
23.686.070

MODALIDADE
090 - APLICAÇÕES DIRETAS
091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

FONTE DE RECURSO
1

2

3

5

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

3.439.801.324
566.459.768

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

TESOURO DO ESTADO
VINCULADOS ESTADUAIS
FUNDO ESPECIAL DE DESPESA
VINCULADOS FEDERAIS

3.442.224.687

464.032.094
20
20

100.004.241
10
10
10

4.006.261.022
30
30
10

TOTAL

3.442.224.687

464.032.134

100.004.271

4.006.261.092

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

DOTAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

1801

AMPLIAÇÃO DA INVESTIGAÇÃO POLICIAL

3.856.418.459

AÇÃO
06.122.1801.4180

GRUPO DE DESPESA

194.202.379
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

84.605.972
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1
PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

ADMINISTRAÇÃO GERAL DA POLÍCIA CIVIL

84.605.972
109.596.407

TESOURO DO ESTADO

109.596.407

SUPORTE ADMINISTRATIVO ÀS UNIDADES DA POLÍCIA CIVIL

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO DE UNIDADES ADMINISTRADAS (unidade): 94

AÇÃO
06.128.1801.5427

GRUPO DE DESPESA

30.528.020
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

28.325.249
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

28.325.249
2.202.771

1

TESOURO DO ESTADO

2

VINCULADOS ESTADUAIS

10

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

10

PRODUTO:

SERVIÇOS DE FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO DE SERVIDORES FORMADOS OU CAPACITADOS (unidade): 8.200

405
002457296165510

FONTE DE RECURSO

SELEÇÃO, FORMAÇÃO, CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO
DOS POLICIAIS CIVIS

2.202.751


Proposta Orçamentária 2016

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
06.181.1801.1133

GRUPO DE DESPESA

38.600.000

4

INVESTIMENTOS

1
PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

INSTALAÇÕES DA POLÍCIA CIVIL

38.600.000
TESOURO DO ESTADO

38.600.000

EXPANSÃO E ADEQUAÇÃO DA INFRAESTRUTURA

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO DE CONSTRUÇÕES, REFORMAS E AMPLIAÇÕES (unidade): 12

AÇÃO
06.181.1801.4195

GRUPO DE DESPESA

176.533.831
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

132.178.702
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1
PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

ACESSO À CIDADANIA

132.178.702
44.355.129

TESOURO DO ESTADO

44.355.129

EMISSÃO DE DOCUMENTOS AO CIDADÃO

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO DE DOCUMENTOS EMITIDOS (unidade): 5.800.000

AÇÃO
06.181.1801.4989

GRUPO DE DESPESA

3.392.868.159
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

3.197.114.764
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1
PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

POLÍCIA JUDICIÁRIA

3.197.114.764
195.753.395

TESOURO DO ESTADO

195.753.395

INQUÉRITOS POLICIAIS, TERMOS CIRCUNSTANCIADOS E TERMOS DE COMPOSIÇÃO PRELIMINAR

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO DE DOCUMENTOS ELABORADOS (unidade): 550.000

AÇÃO
06.306.1801.4988

GRUPO DE DESPESA

23.686.070
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1
PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

TRANSFERÊNCIA GRADUAL DOS PRESOS EM CUSTÓDIA DA
POLÍCIA CIVIL

23.686.070
TESOURO DO ESTADO

23.686.070

SERVIÇOS DE CUSTÓDIA INICIAL A PRESOS

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO DE PRESOS ASSISTIDOS (unidade): 3.500

PROGRAMA:

1818

MODERNIZAÇÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA

149.842.633

AÇÃO
06.181.1818.5004

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

REAPARELHAMENTO DA POLÍCIA PAULISTA

4

54.204.251
INVESTIMENTOS

54.204.251

1

TESOURO DO ESTADO

5

VINCULADOS FEDERAIS

PRODUTO:

54.204.241
10

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A ATIVIDADES DE SEGURANÇA PÚBLICA

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO DE EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS (unidade): 6.750

AÇÃO
06.183.1818.5642

GRUPO DE DESPESA

75.535.906
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

68.335.886

1

TESOURO DO ESTADO

2

VINCULADOS ESTADUAIS

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

4

INVESTIMENTOS

68.335.866
10
10
7.200.020

1

TESOURO DO ESTADO

2

VINCULADOS ESTADUAIS

10

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

10

PRODUTO:

IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE INOVAÇÃO E TIC

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO DE PROJETOS DE TI IMPLANTADOS (unidade): 4

406
002457296165510

FONTE DE RECURSO

INTELIGÊNCIA POLICIAL

7.200.000


Proposta Orçamentária 2016

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
06.183.1818.6055

GRUPO DE DESPESA

20.102.476
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1
PRODUTO:

20.102.476
TESOURO DO ESTADO

SUPORTE TECNOLÓGICO ÀS UNIDADES ADMINISTRATIVAS

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO DE SISTEMAS DE TI MANTIDOS (unidade): 2

407
002457296165510

FONTE DE RECURSO

MANUTENÇÃO DE SISTEMAS

20.102.476


Proposta Orçamentária 2016

Governo do Estado de São Paulo

#218004 - POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 18000 - SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA
UNIDADE: 18004 - POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO
ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL

14.054.609.225

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA
1818 - MODERNIZAÇÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA
1819 - AMPLIAÇÃO DA PROTEÇÃO E DEFESA AO CIDADÃO

400.838.108
13.653.771.117

FUNÇÃO
06 - SEGURANÇA PÚBLICA

14.054.609.225

SUBFUNÇÃO
131 - COMUNICAÇÃO SOCIAL
181 - POLICIAMENTO
183 - INFORMAÇÃO E INTELIGÊNCIA
302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
665 - NORMALIZAÇÃO E QUALIDADE

1.045.000
13.650.184.320
203.395.184
29.795.866
170.188.855

MODALIDADE
090 - APLICAÇÕES DIRETAS
091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

FONTE DE RECURSO
1

2

3

5

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

7.386.875.544
6.667.733.681

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

TESOURO DO ESTADO
VINCULADOS ESTADUAIS
FUNDO ESPECIAL DE DESPESA
VINCULADOS FEDERAIS

12.805.238.954

736.009.343
134.846.144
61.454.055

248.563.004
5.999.940
12.497.765
50.000.020

13.789.811.301
140.846.084
73.951.820
50.000.020

TOTAL

12.805.238.954

932.309.542

317.060.729

14.054.609.225

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

DOTAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

1818

MODERNIZAÇÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA

400.838.108

AÇÃO
06.181.1818.5004

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

REAPARELHAMENTO DA POLÍCIA PAULISTA

4

197.442.924
INVESTIMENTOS

197.442.924

1

TESOURO DO ESTADO

2

VINCULADOS ESTADUAIS

5.999.940

5

VINCULADOS FEDERAIS

50.000.010

PRODUTO:

141.442.974

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A ATIVIDADES DE SEGURANÇA PÚBLICA

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO DE EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS (unidade): 11.500

AÇÃO
06.183.1818.5642

GRUPO DE DESPESA

130.396.451
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

61.276.421
TESOURO DO ESTADO

4

INVESTIMENTOS

1
PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

INTELIGÊNCIA POLICIAL

61.276.421
69.120.030

TESOURO DO ESTADO

69.120.030

IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE INOVAÇÃO E TIC

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO DE PROJETOS DE TI IMPLANTADOS (unidade): 6

AÇÃO
06.183.1818.6055

GRUPO DE DESPESA

68.808.872
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1
PRODUTO:

68.808.872
TESOURO DO ESTADO

SUPORTE TECNOLÓGICO ÀS UNIDADES ADMINISTRATIVAS

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO DE SISTEMAS DE TI MANTIDOS (unidade): 3

408
002457296165510

FONTE DE RECURSO

MANUTENÇÃO DE SISTEMAS

68.808.872


Proposta Orçamentária 2016

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
06.183.1818.6058

GRUPO DE DESPESA

4.189.861
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

3.189.861
TESOURO DO ESTADO

4

INVESTIMENTOS

1
PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

OLHO DIGITAL

3.189.861
1.000.000

TESOURO DO ESTADO

1.000.000

IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE VIDEOMONITORAMENTO

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO DE PROJETOS DE VIDEOMONITORAMENTO IMPLANTADOS/AMPLIADOS (unidade): 2

PROGRAMA:

1819

AMPLIAÇÃO DA PROTEÇÃO E DEFESA AO CIDADÃO
AÇÃO

06.131.1819.6066

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

POLÍCIA QUE SE VÊ. CUIDANDO DE VOCÊ

1.045.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1
PRODUTO:

13.653.771.117

1.045.000
TESOURO DO ESTADO

1.045.000

CAMPANHAS INSTITUCIONAIS

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO DE CAMPANHAS INSTITUCIONAIS (unidade): 80

AÇÃO
06.181.1819.1090

GRUPO DE DESPESA

4

37.000.000
INVESTIMENTOS

1
PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

ADEQUAÇÃO DAS INSTALAÇÕES POLICIAIS MILITARES

37.000.000
TESOURO DO ESTADO

37.000.000

INSTALAÇÕES POLICIAIS MILITARES CONCLUÍDAS

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO DE INSTALAÇÕES POLICIAIS MILITARES CONCLUÍDAS (unidade): 30

AÇÃO
06.181.1819.4993

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

PROTEÇÃO E DEFESA DO CIDADÃO

13.390.749.137
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

12.805.238.954
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

12.805.238.954
585.510.173

1

TESOURO DO ESTADO

450.664.029

2

VINCULADOS ESTADUAIS

134.846.144

4

INVESTIMENTOS

5
PRODUTO:

10
VINCULADOS FEDERAIS

10

SERVIÇOS DE POLÍCIA OSTENSIVA E PRESERVAÇÃO DA ORDEM PÚBLICA

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO DE ATENDIMENTOS REALIZADOS PELA PMESP (unidade): 4.850.000

AÇÃO
06.181.1819.4995

GRUPO DE DESPESA

24.992.259
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1
PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

FORMAÇÃO QUALIFICADA E CONTÍNUA

24.992.259
TESOURO DO ESTADO

24.992.259

FORMAÇÃO, TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO PARA ATENDER À SOCIEDADE

INDICADOR
DE PRODUTO: PERCENTUAL DE POLICIAIS MILITARES FORMADOS, CAPACITADOS E APERFEIÇOADOS. (%): 30

AÇÃO
06.302.1819.5001

GRUPO DE DESPESA

29.795.866
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1
PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

BEM-ESTAR INTEGRAL

29.795.866
TESOURO DO ESTADO

29.795.866

SERVIÇOS DE SAÚDE AO POLICIAL MILITAR

INDICADOR
DE PRODUTO: PERCENTUAL DE POLICIAIS MILITARES APTOS (%): 96

AÇÃO
06.665.1819.4992

GRUPO DE DESPESA

170.188.855
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

157.691.090

1

TESOURO DO ESTADO

96.237.035

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

61.454.055

4

INVESTIMENTOS

PRODUTO:

12.497.765
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3
SUPORTE À ATIVIDADE DE POLÍCIA

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO DE UNIDADES ADMINISTRADAS (unidade): 50

409
002457296165510

FONTE DE RECURSO

ADMINISTRAÇÃO GERAL DA POLÍCIA MILITAR

12.497.765


Proposta Orçamentária 2016

Governo do Estado de São Paulo

#218005 - CORPO DE BOMBEIROS#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 18000 - SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA
UNIDADE: 18005 - CORPO DE BOMBEIROS
ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL

65.579.695

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA
1811 - CORPO DE BOMBEIROS - PREPARADOS PARA EMERGÊNCIAS COM FOCO NA GESTÃO DE RISCOS
1818 - MODERNIZAÇÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA

61.039.665
4.540.030

FUNÇÃO
06 - SEGURANÇA PÚBLICA

65.579.695

SUBFUNÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
181 - POLICIAMENTO
182 - DEFESA CIVIL

11.242.658
5.914.836
4.540.030
43.882.171

MODALIDADE
090 - APLICAÇÕES DIRETAS

65.579.695
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

FONTE DE RECURSO
1

2

3

5

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

TESOURO DO ESTADO
VINCULADOS ESTADUAIS
FUNDO ESPECIAL DE DESPESA
VINCULADOS FEDERAIS

5.593.961

44.335.054
20
10
3.610.620

11.140.000
10
20
900.000

61.069.015
30
30
4.510.620

TOTAL

5.593.961

47.945.704

12.040.030

65.579.695

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

DOTAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

1811

CORPO DE BOMBEIROS - PREPARADOS PARA EMERGÊNCIAS COM FOCO NA GESTÃO
DE RISCOS
AÇÃO

06.122.1811.4168

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ADMINISTRAÇÃO GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS

11.242.658
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1
PRODUTO:

61.039.665

11.242.658
TESOURO DO ESTADO

11.242.658

SUPORTE ADMINISTRATIVO ÀS UNIDADE DO CORPO DE BOMBEIROS

INDICADOR
DE PRODUTO: PERCENTUAL DE UNIDADES CONTEMPLADAS COM SUPORTE ÀS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (%): 100

AÇÃO
06.128.1811.5705

GRUPO DE DESPESA

5.914.836
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1
PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS

5.914.836
TESOURO DO ESTADO

5.914.836

CAPACITAÇÃO OPERACIONAL DE PROFISSIONAIS IMPLEMENTADA

INDICADOR
DE PRODUTO: PERCENTUAL DE BOMBEIROS CAPACITADOS (%): 80

AÇÃO
06.182.1811.1054

GRUPO DE DESPESA

3.000.000

4

INVESTIMENTOS

1
PRODUTO:

3.000.000
TESOURO DO ESTADO

EXPANSÃO E ADEQUAÇÃO DA INFRAESTRUTURA

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO DE CONSTRUÇÕES, REFORMAS E AMPLIAÇÕES (unidade): 2

410
002457296165510

FONTE DE RECURSO

CONSTRUÇÃO E READEQUAÇÃO DE INSTALAÇÕES FÍSICAS

3.000.000


Proposta Orçamentária 2016

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
06.182.1811.2525

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

SISTEMAS INFORMATIZADOS E COMUNICAÇÕES
OPERACIONAIS

40
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

20

2

VINCULADOS ESTADUAIS

10

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

10

4

INVESTIMENTOS

20

2

VINCULADOS ESTADUAIS

10

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

10

PRODUTO:

SISTEMAS INFORMATIZADOS E COMUNICAÇÕES OPERACIONAIS

INDICADOR
DE PRODUTO: PERCENTUAL DE COMUNICAÇÕES OPERACIONAIS NA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO DIGITALIZADAS (%):

AÇÃO
06.182.1811.4998

GRUPO DE DESPESA

20.205.401
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

18.805.401
TESOURO DO ESTADO

4

INVESTIMENTOS

1
PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

COMBATE A INCÊNDIO

18.805.401
1.400.000

TESOURO DO ESTADO

1.400.000

PRONTA RESPOSTA ÀS EMERGÊNCIAS NO COMBATE A INCÊNDIOS

INDICADOR
DE PRODUTO: PERCENTUAL DE ATENDIMENTO DE OCORRÊNCIAS DE INCÊNDIO EM EDIFICAÇÕES EM RELAÇÃO A 2014 (%): 98,5

AÇÃO
06.182.1811.4999

GRUPO DE DESPESA

12.652.120
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

5.593.961
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

INVESTIMENTOS

1

5.593.961
6.358.159

TESOURO DO ESTADO

4

PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

PROTEÇÃO A BANHISTAS

6.358.159
700.000

TESOURO DO ESTADO

700.000

PRONTA RESPOSTA ÀS EMERGÊNCIAS NA PROTEÇÃO A BANHISTAS

INDICADOR
DE PRODUTO: PERCENTUAL DE MORTES DE BANHISTAS EM RELAÇÃO A 2014 (%): 95

AÇÃO
06.182.1811.5000

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

SALVAMENTO E RESGATE

7.160.610
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

4.760.620

1

TESOURO DO ESTADO

1.150.000

5

VINCULADOS FEDERAIS

3.610.620

4

INVESTIMENTOS

2.399.990

1

TESOURO DO ESTADO

1.500.000

5

VINCULADOS FEDERAIS

899.990

PRODUTO:

PRONTA RESPOSTA ÀS EMERGÊNCIAS DE SALVAMENTO E RESGATE

INDICADOR
DE PRODUTO: PERCENTUAL DE EMERGÊNCIAS DE SALVAMENTO E RESGATE ATENDIDAS EM RELAÇÃO A 2014 (%): 98,5

AÇÃO
06.182.1811.6061

GRUPO DE DESPESA

864.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1
PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

PREVENÇÃO E EDUCAÇÃO PÚBLICA

864.000
TESOURO DO ESTADO

864.000

PREVENÇÃO E EDUCAÇÃO PÚBLICA

INDICADOR
DE PRODUTO: PERCENTUAL DE EDIFICAÇÕES REGULARIZADAS PERANTE O SISTEMA DE SEGURANÇA E PREVENÇÃO CONTRA INCÊNDIO (%): 3

PROGRAMA:

1818

MODERNIZAÇÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA

411
002457296165510

4.540.030


Proposta Orçamentária 2016

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
06.181.1818.5004

GRUPO DE DESPESA

4.540.030
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
2

10
VINCULADOS ESTADUAIS

4

INVESTIMENTOS

10
4.540.020

1

TESOURO DO ESTADO

4.540.000

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

10

VINCULADOS FEDERAIS

10

5
PRODUTO:

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A ATIVIDADES DE SEGURANÇA PÚBLICA

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO DE EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS (unidade): 150

412
002457296165510

FONTE DE RECURSO

REAPARELHAMENTO DA POLÍCIA PAULISTA


Proposta Orçamentária 2016

Governo do Estado de São Paulo

#218007 - SUPERINT.DA POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 18000 - SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA
UNIDADE: 18007 - SUPERINT.DA POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA
ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL

580.309.927

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA
1814 - MODERNIZAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DA POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA
1818 - MODERNIZAÇÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA

573.359.960
6.949.967

FUNÇÃO
06 - SEGURANÇA PÚBLICA

580.309.927

SUBFUNÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
181 - POLICIAMENTO
183 - INFORMAÇÃO E INTELIGÊNCIA

538.238.396
340.000
2.412.795
39.318.736

MODALIDADE
090 - APLICAÇÕES DIRETAS
091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

FONTE DE RECURSO
1

2

3

5

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

495.543.507
84.766.420

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

TESOURO DO ESTADO
VINCULADOS ESTADUAIS
FUNDO ESPECIAL DE DESPESA
VINCULADOS FEDERAIS

514.719.509

45.197.573
10
20

20.392.755
20
20
20

580.309.837
30
40
20

TOTAL

514.719.509

45.197.603

20.392.815

580.309.927

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

DOTAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

1814

MODERNIZAÇÃO

E APERFEIÇOAMENTO DA POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA

AÇÃO
06.122.1814.4174

GRUPO DE DESPESA

538.238.396
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1

514.719.509
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1
PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

ADMINISTRAÇÃO GERAL DA POLÍCIA CIENTÍFICA

1

573.359.960

514.719.509
23.518.887

TESOURO DO ESTADO

23.518.887

SUPORTE ADM E TECNOLÓGICO ÀS UNIDADES DA POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO DE UNIDADES ADMINISTRADAS (unidade): 207

AÇÃO
06.128.1814.6064

GRUPO DE DESPESA

340.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1
PRODUTO:

340.000
TESOURO DO ESTADO

FORMAÇÃO, TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS PARA ATENDER A SOCIEDADE

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO DE PROFISSIONAIS CAPACITADOS (unidade): 500

413
002457296165510

FONTE DE RECURSO

APERFEIÇOAMENTO E ATUALIZAÇÃO DOS SERVIDORES DA
POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA

340.000


Proposta Orçamentária 2016

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
06.183.1814.1293

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

OBRAS E INSTALAÇÕES DE UNIDADES DA POLÍCIA
TÉCNICO-CIENTÍFICA

14.700.050
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

20

2

VINCULADOS ESTADUAIS

10

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

10

4

INVESTIMENTOS

14.700.030

1

TESOURO DO ESTADO

2

VINCULADOS ESTADUAIS

10

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

10

VINCULADOS FEDERAIS

10

5
PRODUTO:

14.700.000

EXPANSÃO E ADEQUAÇÃO DA INFRAESTRUTURA

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO DE CONSTRUÇÕES, REFORMAS E AMPLIAÇÕES (unidade): 4

AÇÃO
06.183.1814.4178

GRUPO DE DESPESA

20.081.514
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1
PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

PERÍCIAS CRIMINALÍSTICAS E MÉDICO-LEGAIS

20.081.514
TESOURO DO ESTADO

20.081.514

PERÍCIAS CRIMINALÍSTICAS E MÉDICO-LEGAIS

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO DE LAUDOS EXPEDIDOS (unidade): 1.000.000

PROGRAMA:

1818

MODERNIZAÇÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA

6.949.967

AÇÃO
06.181.1818.5004

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

REAPARELHAMENTO DA POLÍCIA PAULISTA

4

2.412.795
INVESTIMENTOS

2.412.795

1

TESOURO DO ESTADO

2

VINCULADOS ESTADUAIS

PRODUTO:

2.412.785
10

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A ATIVIDADES DE SEGURANÇA PÚBLICA

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO DE EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS (unidade): 1.950

AÇÃO
06.183.1818.5642

GRUPO DE DESPESA

4.537.172
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

1.257.182

1

TESOURO DO ESTADO

1.257.172

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

10

4

INVESTIMENTOS

3.279.990

1

TESOURO DO ESTADO

3.279.970

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

10

VINCULADOS FEDERAIS

10

5
PRODUTO:

IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE INOVAÇÃO E TIC

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO DE PROJETOS DE TI IMPLANTADOS (unidade): 2

414
002457296165510

FONTE DE RECURSO

INTELIGÊNCIA POLICIAL


Proposta Orçamentária 2016

Governo do Estado de São Paulo

#218058 - CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 18000 - SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA
UNIDADE: 18058 - CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR
ESFERA: ORÇAMENTO SEGURIDADE SOCIAL

241.876.535

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA
1817 - ASSISTÊNCIA À POLÍCIA MILITAR DO ESTADO - CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR

241.876.535

FUNÇÃO
09 - PREVIDÊNCIA SOCIAL
10 - SAÚDE

12.031.801
229.844.734

SUBFUNÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

12.031.801
229.844.734

MODALIDADE
090 - APLICAÇÕES DIRETAS
091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE

FONTE DE RECURSO
TESOURO DO ESTADO
PRÓPRIOS

1

4

TOTAL

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

239.510.609
2.365.926

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

2.349.305
2.694.422

236.832.808

2.349.305
239.527.230

5.043.727

236.832.808

241.876.535

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

DOTAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

1817

ASSISTÊNCIA À POLÍCIA MILITAR DO ESTADO - CAIXA BENEFICENTE DA
POLÍCIA MILITAR
AÇÃO

09.122.1817.4251

GRUPO DE DESPESA

241.876.535

FONTE DE RECURSO

ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAIXA BENEFICENTE DA
POLÍCIA MILITAR

12.031.801
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1

5.043.727

1

TESOURO DO ESTADO

2.349.305

4

PRÓPRIOS

2.694.422

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
4
PRODUTO:

6.988.074
PRÓPRIOS

6.988.074

SUPORTE ADM E TECNOLÓGICO À CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO DE UNIDADES ADMINISTRADAS (unidade): 1
Descrição
da Ação:

Planejamento, desenvolvimento e implantação, bem como execução de serviços relativos a transporte, manutenção de próprios e
demais encargos administrativos da Autarquia.

AÇÃO
10.302.1817.4784

GRUPO DE DESPESA

229.844.734
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
4
PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

ASSISTÊNCIA MÉDICA HOSPITALAR E ODONTOLÓGICA AOS
PENSIONISTAS DA POLÍCIA MILITAR

229.844.734
PRÓPRIOS

229.844.734

ATENDIMENTO MÉDICO-HOSPITALAR, ODONTOLÓGICO E PREVENTIVO

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO DE ATENDIMENTOS (unidade): 960.000
Descrição
da Ação:

Atendimento médico, hospitalar e odontológico aos pensionistas e dependentes de policiais militares.

PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
- Prestar assistência médica, hospitalar, odontológica e social aos beneficiários do pessoal ativo e
inativo da Polícia Militar do Estado, bem como assistência judiciária aos seus contribuintes.

415
002457296165510


Proposta Orçamentária 2016

Governo do Estado de São Paulo

#120000 - SECRETARIA DA FAZENDA#1

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 20000 - SECRETARIA DA FAZENDA

31.195.330.443

RESUMO DO ÓRGÃO
PROGRAMA
0001 - PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA
0102 - OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM COMPLEMENTAÇÃO
2000 - GESTÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA
2003 - GESTÃO DAS CARTEIRAS AUTONOMAS DE PREVIDÊNCIA, DO IPESP E DE CONTRATOS DE SEGURO
2005 - FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO
2021 - GESTÃO DOS REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA ESTADUAL
2826 - COMUNICAÇÃO SOCIAL

4.000
1.621.173
2.870.468.142
56.273.346
81.000.050
28.185.963.623
109

FUNÇÃO
04 - ADMINISTRAÇÃO
09 - PREVIDÊNCIA SOCIAL
22 - INDÚSTRIA
23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS

2.870.468.271
28.242.236.969
30
82.625.173

SUBFUNÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
123 - ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
124 - CONTROLE INTERNO
126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
127 - ORDENAMENTO TERRITORIAL
128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
129 - ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS
131 - COMUNICAÇÃO SOCIAL
272 - PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO
273 - PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR
661 - PROMOÇÃO INDUSTRIAL
694 - SERVIÇOS FINANCEIROS
845 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS

1.159.996.384
176.373.309
25.561.203
146.553.880
10
15.127.054
1.541.853.628
109
28.047.239.653
1.621.173
30
81.004.000
10

MODALIDADE
020 - TRANSFERÊNCIAS À UNIÃO
090 - APLICAÇÕES DIRETAS
091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE

19.200.000
30.276.336.974
899.793.469

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
20001 - ADM. SUPERIOR DA SECRETARIA E DA SEDE
20002 - COORD. DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - CAT
20003 - COORD. DA ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA - CAF
20005 - COORD.COMPRAS ELETR.ENT.DESCENTRALIZADAS-CCE
20006 - COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO-CGA
20007 - COORD.DE TECNOLOGIA E GESTÃO ESTRATÉGICA-CTG
20058 - INST. DE PAGAMENTOS ESPECIAIS DE SP-IPESP
20065 - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

FONTE DE RECURSO
1

2

3

4

5

7

TESOURO DO ESTADO
VINCULADOS ESTADUAIS
FUNDO ESPECIAL DE DESPESA
PRÓPRIOS
VINCULADOS FEDERAIS
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
TOTAL

862.591.642
1.541.853.628
81.873.309
33.447.148
152.480.900
280.846.847
56.273.346
28.185.963.623

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

2.313.045.500
516.608

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

486.454.939
14.513.580
1.992.090
120.588.454

27.988.662.539
96.000.000
30.398.224.647

82.052.703

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

4.000

2.881.557.142
15.030.188
1.992.110
28.109.251.003
96.000.000
91.500.000

4.000

31.195.330.443

20
10

68.110.736

23.389.264

691.659.799

105.441.997

TOTAL

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

DOTAÇÃO DO ÓRGÃO
PROGRAMA:

0001

PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA

4.000

AÇÃO
23.694.0001.1439
5

GRUPO DE DESPESA

1.000
INVERSOES FINANCEIRAS

1

Descrição
da Ação:

1.000
TESOURO DO ESTADO

Exploração das operações de seguros de danos e de pessoas, conforme definidos na legislação em vigor.

416
002457296165510

FONTE DE RECURSO

SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA CIA. DE SEGUROS DO ESTADO
DE SÃO PAULO - COSESP

1.000


Proposta Orçamentária 2016

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
23.694.0001.1927

GRUPO DE DESPESA

1.000

5

INVERSOES FINANCEIRAS

1

Descrição
da Ação:

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA AGÊNCIA DE FOMENTO DO
ESTADO DE SÃO PAULO - AFESP

1.000

5

INVERSOES FINANCEIRAS

1

1.000
TESOURO DO ESTADO

23.694.0001.2300

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA COMPANHIA PAULISTA DE
SECURITIZAÇÃO

1.000

5

INVERSOES FINANCEIRAS

1

1.000
TESOURO DO ESTADO

0102

23.273.0102.4534

OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM COMPLEMENTAÇÃO

1.621.173

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES LEI
200/74 - COSESP

1.621.173
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1

1.621.173

1

TESOURO DO ESTADO

2

VINCULADOS ESTADUAIS

PROGRAMA:

1.000

Cessão de direitos creditórios originários de créditos tributários e não tributários,objeto de parcelamentos administrativos
ou judiciais,relativos ao Imposto sb Operações Circulação de Mercadorias e sb Prestação de Serviços de Transporte
Interestadual/Intermunic. e Comun.- ICMS, ao Imposto de transmissão "Causa Mortis" e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos ITCMD, ao Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores-IPVA, às taxas de qualquer espécie e origem, às multas
administrativas de natureza não tributária, às multas contratuais, aos ressarcimentos e às restituições e indenizações.

AÇÃO

Descrição
da Ação:

1.000

Fomento ao desenvolvimento socioeconômico do Estado através de financiamentos ao setor produtivo paulista em capitais de giro
e fixo associados a projetos/empreendimentos e à administração dos Fundos Especiais de Financiamento e Investimento.

AÇÃO

PROGRAMA:

1.000

As parcerias público-privadas são mecanismos de colaboração entre o Estado e agentes do setor privado,remunerados segundo
critérios de desempenho,em prazo compatível com a amortização dos investimentos realizados, tendo por objeto:a implantação,
ampliação, melhoramento, reforma,manutenção ou gestão de infraestrutura pública;a prestação de serviço público;a exploração de
bem público;a exploração de direitos de natureza imaterial de titularidade do Estado, como marcas, patentes, bancos de dados,
métodos e técnicas de gerenciamento e gestão, resguardada a privacidade de informações sigilosas.

23.694.0001.2266

Descrição
da Ação:

1.000
TESOURO DO ESTADO

AÇÃO

Descrição
da Ação:

FONTE DE RECURSO

SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA COMPANHIA PAULISTA DE
PARCERIAS - CPP

1.584.565
36.608

Pagamento de complementação de aposentadorias e pensões aos servidores inativos da entidade em conformidade com a legislação
vigente.

2000

GESTÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA

2.870.468.142

AÇÃO
04.122.2000.5023

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ADMINISTRAÇÃO GERAL

931.551.920
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

763.631.278
TESOURO DO ESTADO

763.631.278

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

167.420.622

1

TESOURO DO ESTADO

165.428.532

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

1.992.090

4

INVESTIMENTOS

500.020

1

TESOURO DO ESTADO

500.000

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

20

PRODUTO:

SUPORTE ADMINISTRATIVO E TECNOLÓGICO ÀS

UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO DE UNIDADES ADMINISTRATIVAS ADMINISTRADAS (unidade): 69
Descrição
da Ação:

Atendimento e suprimento das Unidades Gestoras
transportes, recursos humanos e informática.

Executoras

417
002457296165510

na

gestão

de

orçamento,

finanças,

materiais,

serviços

de


Proposta Orçamentária 2016

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
04.122.2000.5601

GRUPO DE DESPESA

33.447.148
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

22.284.224
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1
PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

GESTÃO DO SISTEMA BOLSA ELETRÔNICA DE COMPRAS BEC/SP

22.284.224
11.162.924

TESOURO DO ESTADO

11.162.924

ITENS NEGOCIADOS NA BEC/SP

INDICADOR
DE PRODUTO: PERCENTUAL DE ITENS EFETIVAMENTE NEGOCIADOS NA BEC/SP (%): 65
Descrição
da Ação:

Monitoramento e normatização das negociações no âmbito da Bolsa Eletrônica de Compras - BEC/SP.

AÇÃO
04.123.2000.2290

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

GESTÃO E INTEGRAÇÃO DOS FISCOS DO BRASIL

94.500.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

70.558.083

1

TESOURO DO ESTADO

2.447.347

7

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

68.110.736

4

INVESTIMENTOS

23.941.917

1

TESOURO DO ESTADO

7

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

PRODUTO:

SUPORTE ADMINISTRATIVO E TECNOLÓGICO ÀS

552.653
23.389.264

UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO DE UNIDADES ADMINISTRATIVAS ADMINISTRADAS (unidade): 69
Descrição
da Ação:

Programa de Apoio a Gestão e Integração dos Fiscos no Brasil (PROFISCO/SP), em implementação na Secretaria da Fazenda do
Estado de São Paulo (SEFAZ), decorrente do Contrato de Empréstimo 2331-OC/BR, financiado com recursos do Banco Interamericano
de Desenvolvimento (BID) e com recursos próprios do Governo do Estado de São Paulo.

AÇÃO
04.123.2000.5022

GRUPO DE DESPESA

81.873.309
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

53.074.697
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1
PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA

53.074.697
28.798.612

TESOURO DO ESTADO

28.798.612

GESTÃO FINANCEIRA

INDICADOR
DE PRODUTO: RESULTADO PRIMÁRIO (R$ bilhões): 1,518
Descrição
da Ação:

Administração e liberação dos recursos financeiros aos órgãos e entidades estaduais; gerenciamento dos recursos financeiros da
conta única do tesouro; acompanhamento e controle da execução orçamentária; administração e fiscalização da folha de
pagamento; previsão e controle das receitas orçamentárias; normatização e execução da contabilidade geral do Estado.

AÇÃO
04.124.2000.5599

GRUPO DE DESPESA

25.561.203
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

1

24.975.203
586.000

TESOURO DO ESTADO

586.000

FORTALECIMENTO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO

INDICADOR
DE PRODUTO: PERCENTUAL
Descrição
da Ação:

24.975.203
TESOURO DO ESTADO

3

PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

AUDITORIAS NAS UNIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E
INDIRETA

DE RECOMENDAÇÕES IMPLANTADAS PELAS UNIDADES AUDITADAS EM RELAÇÃO ÀS EXARADAS (%): 50

Realização de auditorias nas unidades da administração pública do Estado de São Paulo, com emissão de relatórios contendo
recomendações e apontamentos que possam contribuir para a melhoria da gestão pública.

AÇÃO
04.126.2000.5932

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

GESTÃO DE RECURSOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E
COMUNICAÇÃO

146.553.880
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

146.553.880

1

TESOURO DO ESTADO

132.040.300

2

VINCULADOS ESTADUAIS

14.513.580

PRODUTO:

SUPORTE ADMINISTRATIVO E TECNOLÓGICO ÀS

UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO DE UNIDADES ADMINISTRATIVAS ADMINISTRADAS (unidade): 69

Descrição
da Ação:

Atendimento às demandas por soluções de tecnologia da informação das áreas de negócios, assegurando o funcionamento e o
investimento necessários ao aumento da disponibilidade e da qualidade dos serviços de rede da Secretaria da Fazenda, por meio
de: melhorias do ambiente de desenvolvimento, testes e homologação; implementação de processos de segurança; aumento da
capacidade de armazenamento de dados; adoção de metodologia e de ferramentas para o gerenciamento dos processos de
desenvolvimento de sistemas.

418
002457296165510


Proposta Orçamentária 2016

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
04.128.2000.4499

GRUPO DE DESPESA

15.127.054
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

10.401.970
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1
PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

EVENTOS DE CAPACITAÇÃO NAS ÁREAS FAZENDÁRIAS

4.725.084
TESOURO DO ESTADO

SUPORTE ADMINISTRATIVO E TECNOLÓGICO ÀS

10.401.970

4.725.084

UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO DE UNIDADES ADMINISTRATIVAS ADMINISTRADAS (unidade): 69
Descrição
da Ação:

Promoção de cursos e eventos relacionados com as áreas fazendárias.

AÇÃO
04.129.2000.5021

GRUPO DE DESPESA

1.541.853.628
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

1.400.653.070
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1
PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

OPERAÇÃO TRIBUTÁRIA

1.400.653.070
141.200.558

TESOURO DO ESTADO

141.200.558

ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS

INDICADOR
DE PRODUTO: RECEITA TRIBUTÁRIA (R$ bilhões): 149,9
Descrição
da Ação:

PROGRAMA:

Fiscalização do cumprimento da legislação tributária, promovendo a arrecadação dos tributos estaduais.

2003

GESTÃO DAS CARTEIRAS AUTONOMAS DE PREVIDÊNCIA, DO IPESP E DE
CONTRATOS DE SEGURO
AÇÃO

09.122.2003.4209

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ADMINISTRAÇÃO DO INSTITUTO DE PAGAMENTOS ESPECIAIS
DE SÃO PAULO -IPESP/CARTEIRAS

56.273.346
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1

39.333.295

1

TESOURO DO ESTADO

4

PRÓPRIOS
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

36.440.493
2.892.802
16.940.051

1

TESOURO DO ESTADO

4

PRÓPRIOS

PRODUTO:

56.273.346

65.473
16.874.578

GESTÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS DAS CARTEIRAS AUTONOMAS

INDICADOR
DE PRODUTO: RENTABILIDADE DAS APLICAÇÕES FINANCEIRAS (%): 13,57
Descrição
da Ação:

PROGRAMA:

Suporte técnico-administrativo ao desenvolvimento dos programas do Instituto de Pagamentos Especiais de São Paulo - IPESP,
garantindo estrutura adequada no que se refere às ações burocráticas de apoio a administração da extinção das Carteiras de
Previdência dos Advogados de São Paulo e das Serventias Notariais e de Registro, e administrar Carteira Predial, Economistas,
Ex-vereadores e Ex-prefeitos;

2005

FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO
AÇÃO

04.127.2005.1191

GRUPO DE DESPESA

10
INVESTIMENTOS

1

10

REPASSES FINANCEIROS
REPASSES FINANCEIROS REALIZADOS (unidade):

Promoção do equilíbrio econômico e social no Estado de São Paulo mediante a concessão de financiamento e empréstimo ao setor
privado e investimento de infraestrutura no Vale do Ribeira.

AÇÃO
04.845.2005.1991

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

EQUALIZAÇÃO DE TAXAS DE JUROS DE FINANCIAMENTOS
INCENTIVADOS NO ÂMBITO DO ESTADO

4

10
INVESTIMENTOS

1
PRODUTO:

10
TESOURO DO ESTADO

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO DE
Descrição
da Ação:

FONTE DE RECURSO

REPASSE DE RECURSOS AO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO
VALE DO RIBEIRA

4

PRODUTO:

81.000.050

10
TESOURO DO ESTADO

10

CONTRATOS DE FINANCIAMENTOS FIRMADOS

INDICADOR
NÚMERO DE CONTRATOS FIRMADOS
DE PRODUTO: (unidade):
Descrição
da Ação:

Apoio financeiro mediante equalização de taxas de juros em programas de financiamento de interesse do Estado de São Paulo, nos
termos da Lei n° 13.286, de 18/12/2008.

419
002457296165510


Proposta Orçamentária 2016

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
22.661.2005.1209

GRUPO DE DESPESA

4

10
INVESTIMENTOS

1
PRODUTO:

REPASSES FINANCEIROS REALIZADOS (unidade):

Provimento de recursos para o fomento de atividades industriais e agroindustriais em função, predominantemente, do seu perfil
social e de suas características socioeconômicas.

AÇÃO

GRUPO DE DESPESA

10
INVESTIMENTOS

1

REPASSES FINANCEIROS REALIZADOS (unidade):

Provimento de recursos para o fomento de atividades industriais e agroindustriais em função, predominantemente, de seu
desempenho econômico, características tecnológicas e relevância no contexto da economia estadual.

AÇÃO

GRUPO DE DESPESA

10
INVESTIMENTOS

1

REPASSES FINANCEIROS REALIZADOS (unidade):

Provimento de recursos para garantir riscos de operações e créditos realizados com micros, pequenas e médias empresas,
inclusive as de autogestão e cooperativas de produção.

23.694.2005.1208

GRUPO DE DESPESA

65.000.000
INVESTIMENTOS

1

65.000.000

REPASSES FINANCEIROS
REPASSES FINANCEIROS REALIZADOS (unidade): 1

Provimento de recursos para

reestruturação e modernização de empresas.

AÇÃO
23.694.2005.1211

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

REPASSE DE RECURSOS AO BANCO DO POVO

4

16.000.000
INVESTIMENTOS

1

16.000.000
TESOURO DO ESTADO

16.000.000

REPASSES FINANCEIROS

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO DE

REPASSES FINANCEIROS REALIZADOS (unidade): 1

Provimento de recursos para aplicação em microempreendimento, micro e pequenas empresas, visando criar alternativa de emprego
e renda.

2021

GESTÃO DOS REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA ESTADUAL
AÇÃO

09.122.2021.5752

GRUPO DE DESPESA

28.185.963.623
FONTE DE RECURSO

ADMINISTRAÇÃO DA SÃO PAULO PREVIDÊNCIA

138.723.970
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
4

35.270.084
PRÓPRIOS

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
4

INVESTIMENTOS

4

35.270.084
103.453.876

PRÓPRIOS

4

PRODUTO:

65.000.000
TESOURO DO ESTADO

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO DE

PROGRAMA:

FONTE DE RECURSO

REPASSE DE RECURSOS AO FUNAC-FUNDO DE APOIO A
CONTRIBUINTES DO EST. DE SÃO PAULO

4

Descrição
da Ação:

10

REPASSES FINANCEIROS

AÇÃO

PRODUTO:

10
TESOURO DO ESTADO

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO DE

Descrição
da Ação:

FONTE DE RECURSO

REPASSE DE RECURSOS AO FUNDO DE AVAL

4

PRODUTO:

10

REPASSES FINANCEIROS

22.661.2005.1212

Descrição
da Ação:

10
TESOURO DO ESTADO

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO DE

PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

REPASSE DE RECURSOS AO FIDEC - FUNDO EST. DE
INCENTIVO AO DESENV. ECONÔMICO

4

Descrição
da Ação:

10

REPASSES FINANCEIROS

22.661.2005.1210

PRODUTO:

10
TESOURO DO ESTADO

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO DE
Descrição
da Ação:

FONTE DE RECURSO

REPASSE DE RECURSOS AO FIDES - FUNDO EST. DE
INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO SOCIAL

103.453.876
10

PRÓPRIOS

10

UNIDADES DE ATENDIMENTO EM FUNCIONAMENTO

INDICADOR
DE PRODUTO: POSTOS DE ATENDIMENTOS DISPONIBILIZADOS (unidade): 19
Descrição
da Ação:

Suporte técnico administrativo ao desenvolvimento do programa, garantindo estrutura adequada no que se refere às ações de
apoio e atendimento aos beneficiários dos regimes próprios de previdência estadual.

420
002457296165510


Proposta Orçamentária 2016

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
09.272.2021.5753

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

CONCESSÃO E PAGAMENTO DE BENEFÍCIOS

28.047.239.653
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1

28.046.979.653

2

VINCULADOS ESTADUAIS

4

PRÓPRIOS

5

VINCULADOS FEDERAIS
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
4
PRODUTO:

480.000
27.950.499.653
96.000.000
260.000

PRÓPRIOS

260.000

BENEFÍCIOS CONCEDIDOS E PAGOS

INDICADOR
DE PRODUTO: BENEFICIÁRIOS PAGOS (unidade): 431.980
Descrição
da Ação:

PROGRAMA:

Concessão e pagamento de benefícios previdenciários aos beneficiários dos regimes próprios de previdência estadual.

2826

COMUNICAÇÃO SOCIAL

109

AÇÃO
04.131.2826.5576

GRUPO DE DESPESA

109
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1
PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

PUBLICIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA

109
TESOURO DO ESTADO

109

DIVULGAÇÃO DE AÇÕES DE UTILIDADE PÚBLICA

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO DE AÇÕES DE COMUNICAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA REALIZADAS (unidade):
Descrição
da Ação:

Divulgação das ações, projetos e programas de interesse público que possuam caráter educativo, informativo, de mobilização ou
de orientação social, ou ainda que contenham uma orientação à população que a habilite ao usufruto de bens ou serviços
públicos oferecidos pelo Governo do Estado de São Paulo.

PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
- Política e administração tributária;
- Política e administração financeira;
- Controle interno do Poder Executivo;
- Gestão de compras e serviços do Estado;
- Execução orçamentária;
- Administração da área previdenciária do Estado;
- Administração da área de fomento do Estado.

421
002457296165510


Proposta Orçamentária 2016

Governo do Estado de São Paulo

#220001 - ADM. SUPERIOR DA SECRETARIA E DA SEDE#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 20000 - SECRETARIA DA FAZENDA
UNIDADE: 20001 - ADM. SUPERIOR DA SECRETARIA E DA SEDE
ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL

862.591.642

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA
0001 - PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA
0102 - OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM COMPLEMENTAÇÃO
2000 - GESTÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA
2005 - FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO
2826 - COMUNICAÇÃO SOCIAL

4.000
1.621.173
779.966.310
81.000.050
109

FUNÇÃO
04 - ADMINISTRAÇÃO
22 - INDÚSTRIA
23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS

779.966.439
30
82.625.173

SUBFUNÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
124 - CONTROLE INTERNO
126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
127 - ORDENAMENTO TERRITORIAL
131 - COMUNICAÇÃO SOCIAL
273 - PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR
661 - PROMOÇÃO INDUSTRIAL
694 - SERVIÇOS FINANCEIROS
845 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS

739.891.527
25.561.203
14.513.580
10
109
1.621.173
30
81.004.000
10

MODALIDADE
090 - APLICAÇÕES DIRETAS
091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE

FONTE DE RECURSO
1

2

TESOURO DO ESTADO
VINCULADOS ESTADUAIS
TOTAL

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

220.172.880
642.418.762

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

695.024.797
36.608

72.012.607
14.513.580

81.000.050

4.000

848.041.454
14.550.188

695.061.405

86.526.187

81.000.050

4.000

862.591.642

TOTAL

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

DOTAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

0001

PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA

4.000

AÇÃO
23.694.0001.1439

GRUPO DE DESPESA

5

1.000
INVERSOES FINANCEIRAS

1

GRUPO DE DESPESA

1.000
INVERSOES FINANCEIRAS

1

AÇÃO

GRUPO DE DESPESA

1.000
INVERSOES FINANCEIRAS

GRUPO DE DESPESA

1.000

FONTE DE RECURSO

SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA COMPANHIA PAULISTA DE
SECURITIZAÇÃO

1.000
INVERSOES FINANCEIRAS

1

1.000
TESOURO DO ESTADO

422
002457296165510

1.000
TESOURO DO ESTADO

AÇÃO

5

1.000

FONTE DE RECURSO

SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA AGÊNCIA DE FOMENTO DO
ESTADO DE SÃO PAULO - AFESP

1

23.694.0001.2300

1.000
TESOURO DO ESTADO

5

1.000

FONTE DE RECURSO

SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA COMPANHIA PAULISTA DE
PARCERIAS - CPP

5

23.694.0001.2266

1.000
TESOURO DO ESTADO

AÇÃO
23.694.0001.1927

FONTE DE RECURSO

SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA CIA. DE SEGUROS DO ESTADO
DE SÃO PAULO - COSESP

1.000


Proposta Orçamentária 2016

PROGRAMA:

0102

Governo do Estado de São Paulo

OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM COMPLEMENTAÇÃO
AÇÃO

23.273.0102.4534

GRUPO DE DESPESA

1.621.173
FONTE DE RECURSO

COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES LEI
200/74 - COSESP

1.621.173
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1

1.621.173

1

TESOURO DO ESTADO

2

VINCULADOS ESTADUAIS

PROGRAMA:

2000

GESTÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA
GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ADMINISTRAÇÃO GERAL

739.891.527
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

668.465.029
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1
PRODUTO:

668.465.029
71.426.498

TESOURO DO ESTADO
SUPORTE ADMINISTRATIVO E TECNOLÓGICO ÀS

36.608

779.966.310

AÇÃO
04.122.2000.5023

1.584.565

71.426.498

UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO DE UNIDADES ADMINISTRATIVAS ADMINISTRADAS (unidade): 1

AÇÃO
04.124.2000.5599

GRUPO DE DESPESA

25.561.203
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

TESOURO DO ESTADO

1

24.975.203
586.000

TESOURO DO ESTADO

586.000

FORTALECIMENTO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO

INDICADOR
DE PRODUTO: PERCENTUAL

DE RECOMENDAÇÕES IMPLANTADAS PELAS UNIDADES AUDITADAS EM RELAÇÃO ÀS EXARADAS (%): 50

AÇÃO
04.126.2000.5932

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

GESTÃO DE RECURSOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E
COMUNICAÇÃO

14.513.580
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
2
PRODUTO:

24.975.203

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

AUDITORIAS NAS UNIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E
INDIRETA

14.513.580
VINCULADOS ESTADUAIS

SUPORTE ADMINISTRATIVO E TECNOLÓGICO ÀS

14.513.580

UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO DE UNIDADES ADMINISTRATIVAS ADMINISTRADAS (unidade): 2

PROGRAMA:

2005

FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO
AÇÃO

04.127.2005.1191

GRUPO DE DESPESA

10
INVESTIMENTOS

1

10
TESOURO DO ESTADO

10

REPASSES FINANCEIROS

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO DE

REPASSES FINANCEIROS REALIZADOS (unidade):

AÇÃO
04.845.2005.1991

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

EQUALIZAÇÃO DE TAXAS DE JUROS DE FINANCIAMENTOS
INCENTIVADOS NO ÂMBITO DO ESTADO

4

10
INVESTIMENTOS

1
PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

REPASSE DE RECURSOS AO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO
VALE DO RIBEIRA

4

PRODUTO:

81.000.050

10
TESOURO DO ESTADO

10

CONTRATOS DE FINANCIAMENTOS FIRMADOS

INDICADOR
NÚMERO DE CONTRATOS FIRMADOS
DE PRODUTO: (unidade):

AÇÃO
22.661.2005.1209

GRUPO DE DESPESA

4

10
INVESTIMENTOS

1
PRODUTO:

10
TESOURO DO ESTADO

REPASSES FINANCEIROS

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO DE

REPASSES FINANCEIROS REALIZADOS (unidade):

423
002457296165510

FONTE DE RECURSO

REPASSE DE RECURSOS AO FIDES - FUNDO EST. DE
INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO SOCIAL

10


Proposta Orçamentária 2016

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
22.661.2005.1210

GRUPO DE DESPESA

4

10
INVESTIMENTOS

1
PRODUTO:

REPASSES FINANCEIROS REALIZADOS (unidade):

AÇÃO

GRUPO DE DESPESA

10
INVESTIMENTOS

1

REPASSES FINANCEIROS REALIZADOS (unidade):

AÇÃO

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

REPASSE DE RECURSOS AO FUNAC-FUNDO DE APOIO A
CONTRIBUINTES DO EST. DE SÃO PAULO

4

65.000.000
INVESTIMENTOS

1

65.000.000
TESOURO DO ESTADO

65.000.000

REPASSES FINANCEIROS

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO DE

REPASSES FINANCEIROS REALIZADOS (unidade): 1

AÇÃO
23.694.2005.1211

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

REPASSE DE RECURSOS AO BANCO DO POVO

4

16.000.000
INVESTIMENTOS

1

16.000.000
TESOURO DO ESTADO

16.000.000

REPASSES FINANCEIROS

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO DE

2826

REPASSES FINANCEIROS REALIZADOS (unidade): 1

COMUNICAÇÃO SOCIAL

109

AÇÃO
04.131.2826.5576

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

PUBLICIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA

109
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

109
TESOURO DO ESTADO

DIVULGAÇÃO DE AÇÕES DE UTILIDADE PÚBLICA

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO DE AÇÕES DE COMUNICAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA REALIZADAS (unidade):

424
002457296165510

10

REPASSES FINANCEIROS

23.694.2005.1208

PRODUTO:

10
TESOURO DO ESTADO

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO DE

PROGRAMA:

FONTE DE RECURSO

REPASSE DE RECURSOS AO FUNDO DE AVAL

4

PRODUTO:

10

REPASSES FINANCEIROS

22.661.2005.1212

PRODUTO:

10
TESOURO DO ESTADO

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO DE

PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

REPASSE DE RECURSOS AO FIDEC - FUNDO EST. DE
INCENTIVO AO DESENV. ECONÔMICO

109


Proposta Orçamentária 2016

Governo do Estado de São Paulo

#220002 - COORD. DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - CAT#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 20000 - SECRETARIA DA FAZENDA
UNIDADE: 20002 - COORD. DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - CAT
ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL

1.541.853.628

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA
2000 - GESTÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA

1.541.853.628

FUNÇÃO
04 - ADMINISTRAÇÃO

1.541.853.628

SUBFUNÇÃO
129 - ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS

1.541.853.628

MODALIDADE
090 - APLICAÇÕES DIRETAS
091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE

FONTE DE RECURSO
1

TESOURO DO ESTADO
TOTAL

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

1.340.584.932
201.268.696

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

1.400.653.070

141.200.558

1.541.853.628

1.400.653.070

141.200.558

1.541.853.628

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

DOTAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

2000

GESTÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA

1.541.853.628

AÇÃO
04.129.2000.5021

GRUPO DE DESPESA

1.541.853.628
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

TESOURO DO ESTADO

1

425

1.400.653.070
141.200.558

TESOURO DO ESTADO
ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS

INDICADOR
DE PRODUTO: RECEITA TRIBUTÁRIA (R$ bilhões): 149,9

002457296165510

1.400.653.070

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

OPERAÇÃO TRIBUTÁRIA

141.200.558


Proposta Orçamentária 2016

Governo do Estado de São Paulo

#220003 - COORD. DA ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA - CAF#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 20000 - SECRETARIA DA FAZENDA
UNIDADE: 20003 - COORD. DA ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA - CAF
ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL

81.873.309

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA
2000 - GESTÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA

81.873.309

FUNÇÃO
04 - ADMINISTRAÇÃO

81.873.309

SUBFUNÇÃO
123 - ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA

81.873.309

MODALIDADE
090 - APLICAÇÕES DIRETAS
091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

FONTE DE RECURSO
1

TESOURO DO ESTADO
TOTAL

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

75.064.203
6.809.106

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

53.074.697

28.798.612

81.873.309

53.074.697

28.798.612

81.873.309

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

DOTAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

2000

GESTÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA

81.873.309

AÇÃO
04.123.2000.5022

GRUPO DE DESPESA

81.873.309
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

TESOURO DO ESTADO

1

426

53.074.697
28.798.612

TESOURO DO ESTADO
GESTÃO FINANCEIRA

INDICADOR
DE PRODUTO: RESULTADO PRIMÁRIO (R$ bilhões): 1,518

002457296165510

53.074.697

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA

28.798.612


Proposta Orçamentária 2016

Governo do Estado de São Paulo

#220005 - COORD.COMPRAS ELETR.ENT.DESCENTRALIZADAS-CCE#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 20000 - SECRETARIA DA FAZENDA
UNIDADE: 20005 - COORD.COMPRAS
ELETR.ENT.DESCENTRALIZADAS-CCE
ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL

33.447.148

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA
2000 - GESTÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA

33.447.148

FUNÇÃO
04 - ADMINISTRAÇÃO

33.447.148

SUBFUNÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

33.447.148

MODALIDADE
090 - APLICAÇÕES DIRETAS
091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE

FONTE DE RECURSO
1

TESOURO DO ESTADO
TOTAL

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

30.490.197
2.956.951

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

22.284.224

11.162.924

33.447.148

22.284.224

11.162.924

33.447.148

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

DOTAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

2000

GESTÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA

33.447.148

AÇÃO
04.122.2000.5601

GRUPO DE DESPESA

33.447.148
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

1

427

22.284.224
11.162.924

TESOURO DO ESTADO
ITENS NEGOCIADOS NA BEC/SP

INDICADOR
DE PRODUTO: PERCENTUAL DE ITENS EFETIVAMENTE NEGOCIADOS NA BEC/SP (%): 65

002457296165510

22.284.224
TESOURO DO ESTADO

3

PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

GESTÃO DO SISTEMA BOLSA ELETRÔNICA DE COMPRAS BEC/SP

11.162.924


Proposta Orçamentária 2016

Governo do Estado de São Paulo

#220006 - COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO-CGA#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 20000 - SECRETARIA DA FAZENDA
UNIDADE: 20006 - COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO-CGA
ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL

152.480.900

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA
2000 - GESTÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA

152.480.900

FUNÇÃO
04 - ADMINISTRAÇÃO

152.480.900

SUBFUNÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

152.210.900
270.000

MODALIDADE
090 - APLICAÇÕES DIRETAS
091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

FONTE DE RECURSO
1

3

144.854.526
7.626.374

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

TESOURO DO ESTADO
FUNDO ESPECIAL DE DESPESA

58.598.311

91.390.479
1.992.090

500.000
20

150.488.790
1.992.110

TOTAL

58.598.311

93.382.569

500.020

152.480.900

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

DOTAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

2000

GESTÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA

152.480.900

AÇÃO
04.122.2000.5023

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ADMINISTRAÇÃO GERAL

152.210.900
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

58.598.311
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

58.598.311
93.112.569

1

TESOURO DO ESTADO

91.120.479

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

1.992.090

4

INVESTIMENTOS

500.020

1

TESOURO DO ESTADO

500.000

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

20

PRODUTO:

SUPORTE ADMINISTRATIVO E TECNOLÓGICO ÀS

UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO DE UNIDADES ADMINISTRATIVAS ADMINISTRADAS (unidade): 67

AÇÃO
04.126.2000.5932

GRUPO DE DESPESA

270.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1
PRODUTO:

270.000
TESOURO DO ESTADO

SUPORTE ADMINISTRATIVO E TECNOLÓGICO ÀS

UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO DE UNIDADES ADMINISTRATIVAS ADMINISTRADAS (unidade): 1

428
002457296165510

FONTE DE RECURSO

GESTÃO DE RECURSOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E
COMUNICAÇÃO

270.000


Proposta Orçamentária 2016

Governo do Estado de São Paulo

#220007 - COORD.DE TECNOLOGIA E GESTÃO ESTRATÉGICA-CTG#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 20000 - SECRETARIA DA FAZENDA
UNIDADE: 20007 - COORD.DE TECNOLOGIA E GESTÃO
ESTRATÉGICA-CTG
ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL

280.846.847

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA
2000 - GESTÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA

280.846.847

FUNÇÃO
04 - ADMINISTRAÇÃO

280.846.847

SUBFUNÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
123 - ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

39.449.493
94.500.000
131.770.300
15.127.054

MODALIDADE
090 - APLICAÇÕES DIRETAS
091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE

FONTE DE RECURSO
1

7

TESOURO DO ESTADO
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
TOTAL

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

273.875.201
6.971.646

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

46.969.908

141.824.286
68.110.736

552.653
23.389.264

189.346.847
91.500.000

46.969.908

209.935.022

23.941.917

280.846.847

TOTAL

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

DOTAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

2000

GESTÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA

280.846.847

AÇÃO
04.122.2000.5023

GRUPO DE DESPESA

39.449.493
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

36.567.938
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1
PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

ADMINISTRAÇÃO GERAL

2.881.555
TESOURO DO ESTADO

SUPORTE ADMINISTRATIVO E TECNOLÓGICO ÀS

36.567.938

2.881.555

UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO DE UNIDADES ADMINISTRATIVAS ADMINISTRADAS (unidade): 1

AÇÃO
04.123.2000.2290

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

GESTÃO E INTEGRAÇÃO DOS FISCOS DO BRASIL

94.500.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

70.558.083

1

TESOURO DO ESTADO

2.447.347

7

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

68.110.736

4

INVESTIMENTOS

23.941.917

1

TESOURO DO ESTADO

7

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

PRODUTO:

SUPORTE ADMINISTRATIVO E TECNOLÓGICO ÀS

552.653
23.389.264

UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO DE UNIDADES ADMINISTRATIVAS ADMINISTRADAS (unidade): 69

AÇÃO
04.126.2000.5932

GRUPO DE DESPESA

131.770.300
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1
PRODUTO:

131.770.300
TESOURO DO ESTADO

SUPORTE ADMINISTRATIVO E TECNOLÓGICO ÀS

UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO DE UNIDADES ADMINISTRATIVAS ADMINISTRADAS (unidade): 66

429
002457296165510

FONTE DE RECURSO

GESTÃO DE RECURSOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E
COMUNICAÇÃO

131.770.300


Proposta Orçamentária 2016

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
04.128.2000.4499

GRUPO DE DESPESA

15.127.054
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

1
SUPORTE ADMINISTRATIVO E TECNOLÓGICO ÀS

UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA

430

10.401.970
4.725.084

TESOURO DO ESTADO

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO DE UNIDADES ADMINISTRATIVAS ADMINISTRADAS (unidade): 69

002457296165510

10.401.970
TESOURO DO ESTADO

3

PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

EVENTOS DE CAPACITAÇÃO NAS ÁREAS FAZENDÁRIAS

4.725.084


Proposta Orçamentária 2016

Governo do Estado de São Paulo

#220058 - INST. DE PAGAMENTOS ESPECIAIS DE SP-IPESP#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 20000 - SECRETARIA DA FAZENDA
UNIDADE: 20058 - INST. DE PAGAMENTOS ESPECIAIS DE SP-IPESP
ESFERA: ORÇAMENTO SEGURIDADE SOCIAL

56.273.346

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA
2003 - GESTÃO DAS CARTEIRAS AUTONOMAS DE PREVIDÊNCIA, DO IPESP E DE CONTRATOS DE SEGURO

56.273.346

FUNÇÃO
09 - PREVIDÊNCIA SOCIAL

56.273.346

SUBFUNÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

56.273.346

MODALIDADE
090 - APLICAÇÕES DIRETAS
091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE

FONTE DE RECURSO
TESOURO DO ESTADO
PRÓPRIOS

1

4

TOTAL

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

24.531.412
31.741.934

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

36.440.493
2.892.802

65.473
16.874.578

36.505.966
19.767.380

39.333.295

16.940.051

56.273.346

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

DOTAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

2003

GESTÃO DAS CARTEIRAS AUTONOMAS DE PREVIDÊNCIA, DO IPESP E DE
CONTRATOS DE SEGURO
AÇÃO

09.122.2003.4209

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ADMINISTRAÇÃO DO INSTITUTO DE PAGAMENTOS ESPECIAIS
DE SÃO PAULO -IPESP/CARTEIRAS

56.273.346
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1

56.273.346

39.333.295

1

TESOURO DO ESTADO

36.440.493

4

PRÓPRIOS

2.892.802

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

16.940.051

1

TESOURO DO ESTADO

4

PRÓPRIOS

PRODUTO:

65.473
16.874.578

GESTÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS DAS CARTEIRAS AUTONOMAS

INDICADOR
DE PRODUTO: RENTABILIDADE DAS APLICAÇÕES FINANCEIRAS (%): 13,57
Descrição
da Ação:

Suporte técnico-administrativo ao desenvolvimento dos programas do Instituto de Pagamentos Especiais de São Paulo - IPESP,
garantindo estrutura adequada no que se refere às ações burocráticas de apoio a administração da extinção das Carteiras de
Previdência dos Advogados de São Paulo e das Serventias Notariais e de Registro, e administrar Carteira Predial, Economistas,
Ex-vereadores e Ex-prefeitos;

PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
- Liquidação da Carteira de Previdência dos Advogados de São Paulo e da Carteira de Previdência das
Serventias Notariais e do Registro;
- Administrar Carteira Predial até sua extinção.

431
002457296165510


Proposta Orçamentária 2016

Governo do Estado de São Paulo

#220065 - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 20000 - SECRETARIA DA FAZENDA
UNIDADE: 20065 - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV
ESFERA: ORÇAMENTO SEGURIDADE SOCIAL

28.185.963.623

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA
2021 - GESTÃO DOS REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA ESTADUAL

28.185.963.623

FUNÇÃO
09 - PREVIDÊNCIA SOCIAL

28.185.963.623

SUBFUNÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
272 - PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO

138.723.970
28.047.239.653

MODALIDADE
020 - TRANSFERÊNCIAS À UNIÃO
090 - APLICAÇÕES DIRETAS

FONTE DE RECURSO
VINCULADOS ESTADUAIS
PRÓPRIOS
VINCULADOS FEDERAIS

2

4

5

TOTAL

19.200.000
28.166.763.623
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

480.000
27.985.769.737
96.000.000

103.713.876

10

480.000
28.089.483.623
96.000.000

28.082.249.737

103.713.876

10

28.185.963.623

TOTAL

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

DOTAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

2021

GESTÃO DOS REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA ESTADUAL
AÇÃO

09.122.2021.5752

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ADMINISTRAÇÃO DA SÃO PAULO PREVIDÊNCIA

138.723.970
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
4

35.270.084
PRÓPRIOS

35.270.084

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
4

103.453.876
PRÓPRIOS

4

103.453.876

INVESTIMENTOS

4
PRODUTO:

28.185.963.623

10
PRÓPRIOS

10

UNIDADES DE ATENDIMENTO EM FUNCIONAMENTO

INDICADOR
DE PRODUTO: POSTOS DE ATENDIMENTOS DISPONIBILIZADOS (unidade): 19
Descrição
da Ação:

Suporte técnico administrativo ao desenvolvimento do programa, garantindo estrutura adequada no que se refere às ações de
apoio e atendimento aos beneficiários dos regimes próprios de previdência estadual.

AÇÃO
09.272.2021.5753

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

CONCESSÃO E PAGAMENTO DE BENEFÍCIOS

28.047.239.653
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1

28.046.979.653

2

VINCULADOS ESTADUAIS

4

PRÓPRIOS

5

VINCULADOS FEDERAIS
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
4
PRODUTO:

480.000
27.950.499.653
96.000.000
260.000

PRÓPRIOS

260.000

BENEFÍCIOS CONCEDIDOS E PAGOS

INDICADOR
DE PRODUTO: BENEFICIÁRIOS PAGOS (unidade): 431.980
Descrição
da Ação:

Concessão e pagamento de benefícios previdenciários aos beneficiários dos regimes próprios de previdência estadual.

PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
- Administrar o Regime Próprio de Previdência dos Servidores Públicos titulares de cargos efetivos-RPPS
e o Regime Próprio de Previdência dos Militares do Estado de São Paulo-RPPM, cabendo-lhe:

432
002457296165510


Proposta Orçamentária 2016

.

Governo do Estado de São Paulo

a administração, o gerenciamento e a operacionalização dos regimes; a concessão, pagamento, e
manutenção dos benefícios assegurados pelos regimes; a arrecadação e cobrança dos recursos e
contribuições necessários ao custeio dos regimes; a gestão dos fundos e recursos arrecadados; e a
manutenção permanente do cadastro individualizado dos servidores públicos ativos e inativos, dos
militares do serviço ativo, dos agregados ou licenciados, da reserva remunerada ou reformado, e
respectivos dependentes, e dos pensionistas.

433
002457296165510


Proposta Orçamentária 2016

Governo do Estado de São Paulo

#121000 - ADMINISTRAÇÃO GERAL DO ESTADO#1

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 21000 - ADMINISTRAÇÃO GERAL DO ESTADO

64.258.973.307

RESUMO DO ÓRGÃO
PROGRAMA
0000 - ENCARGOS GERAIS
0102 - OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM COMPLEMENTAÇÃO
2101 - TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS

21.146.687.409
1.577.184.872
41.535.101.026

FUNÇÃO
06 - SEGURANÇA PÚBLICA
09 - PREVIDÊNCIA SOCIAL
10 - SAÚDE
12 - EDUCAÇÃO
26 - TRANSPORTE
28 - ENCARGOS ESPECIAIS

1.000
1.634.792.044
11.598.363
1.000
1.000
62.612.579.900

SUBFUNÇÃO
273 - PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR
274 - PREVIDÊNCIA ESPECIAL
843 - SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA
844 - SERVIÇO DA DÍVIDA EXTERNA
845 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS
846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

1.577.184.872
43.361.108
16.587.465.484
1.466.082.839
41.535.101.026
3.049.777.978

MODALIDADE
020 - TRANSFERÊNCIAS À UNIÃO
040 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS
067 - EXECUÇÃO DE CONTRATO DE PPP
090 - APLICAÇÕES DIRETAS
091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE

13.647.000
41.521.454.026
10
22.723.869.962
2.309

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
21001 - SERVIÇO DA DÍVIDA PÚBLICA
21002 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
21003 - ENCARGOS GERAIS DE PESSOAL
21004 - REGIME ESPECIAL DE PRECATÓRIOS

FONTE DE RECURSO
1

2

5

TESOURO DO ESTADO
VINCULADOS ESTADUAIS
VINCULADOS FEDERAIS
TOTAL

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

18.053.548.323
42.422.287.830
1.634.792.044
2.148.345.110
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

7.143.064.262

22.702.626.933
41.493.903.496
62.442.878

7.143.064.262

64.258.973.307

1.615.365.400 10.910.484.061
19.426.604

2.289.210.867
41.474.476.892
62.442.858

644.502.333

100.000.010

1.634.792.004 10.910.484.061

43.826.130.617

644.502.333

100.000.030

20

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

DOTAÇÃO DO ÓRGÃO
PROGRAMA:

0000

ENCARGOS GERAIS

21.146.687.409

AÇÃO
06.846.0000.6014

GRUPO DE DESPESA

1.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

Descrição
da Ação:

GRUPO DE DESPESA

43.361.108
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

43.361.068
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

1

43.361.068
40

TESOURO DO ESTADO

40

Pagamento de auxílio-funeral do Poder Executivo; pensões administrativas, judiciais e parlamentares; salário família do
servidor falecido e outros.

434
002457296165510

FONTE DE RECURSO

PAGAMENTO DE BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS

1

Descrição
da Ação:

1.000

Cumprimento de decisões judiciais relativas às Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado devidas pelo Estado, Autarquias e
Fundações do Setor Segurança Pública, no
Regime Especial de Pagamento de Precatórios, de acordo com dispositivos da
Constituição Federal.

AÇÃO

3

1.000
TESOURO DO ESTADO

09.274.0000.5027
1

FONTE DE RECURSO

PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS PELO REGIME ESPECIAL SETOR SEGURANÇA


Proposta Orçamentária 2016

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
09.846.0000.5693

GRUPO DE DESPESA

14.246.064
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

Descrição
da Ação:

GRUPO DE DESPESA

10.245.070
JUROS E ENCARGOS DA
DIVIDA

1
AMORTIZACAO DE DIVIDA

1

GRUPO DE DESPESA

1.352.293
JUROS E ENCARGOS DA
DIVIDA

1

1.352.293
TESOURO DO ESTADO

1.352.293

Pagamento do serviço da dívida pública externa.

AÇÃO
10.846.0000.6013

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS PELO REGIME ESPECIAL SETOR SAÚDE

1.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

1.000
TESOURO DO ESTADO

1.000

Cumprimento de decisões judiciais relativas às Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado devidas pelo Estado, Autarquias e
Fundações do Setor Saúde, no Regime Especial de Pagamento de Precatórios, de acordo com dispositivos da Constituição Federal.

AÇÃO
12.846.0000.6011

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS PELO REGIME ESPECIAL SETOR EDUCAÇÃO

1.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

1.000
TESOURO DO ESTADO

1.000

Cumprimento de decisões judiciais relativas às Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado devidas pelo Estado, Autarquias e
Fundações do Setor Educação, no Regime Especial de Pagamento de Precatórios, de acordo com dispositivos da Constituição
Federal.

AÇÃO
26.846.0000.6012

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS PELO REGIME ESPECIALSETOR TRANSPORTE

1.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

1.000
TESOURO DO ESTADO

1.000

Cumprimento de decisões judiciais relativas às Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado devidas pelo Estado, Autarquias e
Fundações do Setor Transporte, no Regime Especial de Pagamento de Precatórios, de acordo com dispositivos da Constituição
Federal.

AÇÃO
28.843.0000.5140

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

PAGAMENTO DA DÍVIDA PÚBLICA INTERNA

16.577.220.414
JUROS E ENCARGOS DA
DIVIDA

2
1

10.580.677.373
TESOURO DO ESTADO

6

AMORTIZACAO DE DIVIDA

1

10.580.677.373
5.996.543.041

TESOURO DO ESTADO

5.996.543.041

Pagamento do serviço da dívida pública interna.

AÇÃO
28.844.0000.5141

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

PAGAMENTO DA DÍVIDA PÚBLICA EXTERNA

1.464.730.546
JUROS E ENCARGOS DA
DIVIDA

2
1

322.211.263
TESOURO DO ESTADO

6

AMORTIZACAO DE DIVIDA

1

Pagamento do serviço da dívida pública externa.

322.211.263
1.142.519.283

TESOURO DO ESTADO

435
002457296165510

FONTE DE RECURSO

PAGAMENTO DA DÍVIDA PÚBLICA EXTERNA

2

Descrição
da Ação:

4.001.938

Pagamento do serviço da dívida pública interna.

AÇÃO

Descrição
da Ação:

6.243.132
4.001.938

TESOURO DO ESTADO

10.844.0000.5141

Descrição
da Ação:

6.243.132
TESOURO DO ESTADO

6

Descrição
da Ação:

FONTE DE RECURSO

PAGAMENTO DA DÍVIDA PÚBLICA INTERNA

2

Descrição
da Ação:

14.246.064

Pagamento de pensão a participantes civis da Revolução Constitucionalista de 1932 em decorrência da Lei nº 1.890, de 18/12/78
e alterações posteriores.

AÇÃO

Descrição
da Ação:

14.246.064
TESOURO DO ESTADO

10.843.0000.5140

Descrição
da Ação:

FONTE DE RECURSO

PENSIONISTAS DA REVOLUÇÃO DE 1932 - LEI Nº 1.890,
DE 1978

1.142.519.283


Proposta Orçamentária 2016

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
28.846.0000.5029

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

PAGAMENTO DE SERVIÇOS GERAIS DO ESTADO

887.186.804
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

787.186.774

1

TESOURO DO ESTADO

5

VINCULADOS FEDERAIS

5

100.000.030
TESOURO DO ESTADO

5

VINCULADOS FEDERAIS

AÇÃO

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO
2.148.341.110

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

1

1.503.838.777
TESOURO DO ESTADO

4

644.502.333
TESOURO DO ESTADO

0102

09.273.0102.5025

OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM COMPLEMENTAÇÃO
GRUPO DE DESPESA

1.577.184.872
FONTE DE RECURSO

PAGAMENTO COMPLEM. APOSENT. PENSÕES - LEI
4.819/58- EMPRESAS PRIVAT. OU EXTINTAS

1.577.184.872
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1

1.577.184.872

1

TESOURO DO ESTADO

2

VINCULADOS ESTADUAIS

2101

TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS

19.426.604

41.535.101.026

AÇÃO

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS A ENTIDADES DIVERSAS

13.647.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
2

13.647.000
VINCULADOS ESTADUAIS

13.647.000

Transferência de recursos arrecadados diretamente pelo Estado ou recebidos do Governo Federal a entidades diversas.

AÇÃO
28.845.2101.4674
3

1.557.758.268

Pagamento de complementação de aposentadorias e pensões para funcionários de empresas privatizadas ou extintas conforme a Lei
nº 4.819/58.

28.845.2101.4673

Descrição
da Ação:

644.502.333

Cumprimento de decisões judiciais relativas às Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado devidas pelo Estado, Autarquias e
Fundações, no Regime Especial de Pagamento de Precatórios, de acordo com dispositivos da Constituição Federal.

AÇÃO

PROGRAMA:

1.503.838.777

INVESTIMENTOS

1

Descrição
da Ação:

20

PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS PELO REGIME ESPECIAL

3

PROGRAMA:

100.000.010

Pagamento de despesas gerais de natureza variada, classificáveis em elementos econômicos diversos, mas não em um órgão
específico. São compromissos que, devido às suas peculiaridades ou por força de dispositivos legais, são privativos da
Administração Geral do Estado.

28.846.0000.6010

Descrição
da Ação:

1.818.724

INVERSOES FINANCEIRAS

1

Descrição
da Ação:

785.368.050

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS A MUNICÍPIOS

41.521.454.026
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

41.521.454.026

2

VINCULADOS ESTADUAIS

41.460.829.892

5

VINCULADOS FEDERAIS

60.624.134

Descrição
da Ação:

Transferência aos municípios de recursos arrecadados diretamente pelo Estado ou recebidos do Governo Federal.

PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
- Executar programas orçamentários e financeiros especiais e relativos a despesas definidas
"Encargos Gerais do Estado", decorrentes de obrigações contratuais e legislação específica;
- Executar e acompanhar o pagamento do serviço da dívida pública externa e interna;
- Efetuar as transferências constitucionais e legais aos municípios;
- Administrar a execução orçamentária do regime especial de pagamentos de precatórios.

436
002457296165510

como


Proposta Orçamentária 2016

Governo do Estado de São Paulo

#221001 - SERVIÇO DA DÍVIDA PÚBLICA#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 21000 - ADMINISTRAÇÃO GERAL DO ESTADO
UNIDADE: 21001 - SERVIÇO DA DÍVIDA PÚBLICA
ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL

18.053.548.323

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA
0000 - ENCARGOS GERAIS

18.053.548.323

FUNÇÃO
10 - SAÚDE
28 - ENCARGOS ESPECIAIS

11.597.363
18.041.950.960

SUBFUNÇÃO
843 - SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA
844 - SERVIÇO DA DÍVIDA EXTERNA

16.587.465.484
1.466.082.839

MODALIDADE
090 - APLICAÇÕES DIRETAS

FONTE DE RECURSO
1

18.053.548.323
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

TESOURO DO ESTADO
TOTAL

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

10.910.484.061

7.143.064.262

18.053.548.323

10.910.484.061

7.143.064.262

18.053.548.323

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

DOTAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

0000

ENCARGOS GERAIS

18.053.548.323

AÇÃO
10.843.0000.5140

GRUPO DE DESPESA

10.245.070
JUROS E ENCARGOS DA
DIVIDA

2
1

AMORTIZACAO DE DIVIDA

1

GRUPO DE DESPESA

1.352.293
JUROS E ENCARGOS DA
DIVIDA

1

AÇÃO

GRUPO DE DESPESA

16.577.220.414
JUROS E ENCARGOS DA
DIVIDA

AMORTIZACAO DE DIVIDA

1

GRUPO DE DESPESA

1.464.730.546
JUROS E ENCARGOS DA
DIVIDA

322.211.263
TESOURO DO ESTADO

AMORTIZACAO DE DIVIDA

1

322.211.263
1.142.519.283

TESOURO DO ESTADO

437
002457296165510

5.996.543.041

FONTE DE RECURSO

PAGAMENTO DA DÍVIDA PÚBLICA EXTERNA

1
6

10.580.677.373
5.996.543.041

TESOURO DO ESTADO

AÇÃO

2

10.580.677.373
TESOURO DO ESTADO

6

1.352.293

FONTE DE RECURSO

PAGAMENTO DA DÍVIDA PÚBLICA INTERNA

1

28.844.0000.5141

1.352.293
TESOURO DO ESTADO

2

4.001.938

FONTE DE RECURSO

PAGAMENTO DA DÍVIDA PÚBLICA EXTERNA

2

6.243.132
4.001.938

TESOURO DO ESTADO

AÇÃO

28.843.0000.5140

6.243.132
TESOURO DO ESTADO

6

10.844.0000.5141

FONTE DE RECURSO

PAGAMENTO DA DÍVIDA PÚBLICA INTERNA

1.142.519.283


Proposta Orçamentária 2016

Governo do Estado de São Paulo

#221002 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 21000 - ADMINISTRAÇÃO GERAL DO ESTADO
UNIDADE: 21002 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL

42.422.287.830

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA
0000 - ENCARGOS GERAIS
2101 - TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS

887.186.804
41.535.101.026

FUNÇÃO
28 - ENCARGOS ESPECIAIS

42.422.287.830

SUBFUNÇÃO
845 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS
846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

41.535.101.026
887.186.804

MODALIDADE
020 - TRANSFERÊNCIAS À UNIÃO
040 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS
067 - EXECUÇÃO DE CONTRATO DE PPP
090 - APLICAÇÕES DIRETAS

FONTE DE RECURSO
1

2

5

13.647.000
41.521.454.026
10
887.186.794

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

TESOURO DO ESTADO
VINCULADOS ESTADUAIS
VINCULADOS FEDERAIS
TOTAL

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

785.368.050
41.474.476.892
62.442.858

100.000.010
20

885.368.060
41.474.476.892
62.442.878

42.322.287.800

100.000.030

42.422.287.830

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

DOTAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

0000

ENCARGOS GERAIS

887.186.804

AÇÃO
28.846.0000.5029

GRUPO DE DESPESA

887.186.804
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

787.186.774

1

TESOURO DO ESTADO

5

VINCULADOS FEDERAIS

5

INVERSOES FINANCEIRAS
TESOURO DO ESTADO

5

VINCULADOS FEDERAIS

2101

TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS
GRUPO DE DESPESA

13.647.000
VINCULADOS ESTADUAIS

AÇÃO

3

20

13.647.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

2

28.845.2101.4674

100.000.010

FONTE DE RECURSO

TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS A ENTIDADES DIVERSAS

3

1.818.724

41.535.101.026

AÇÃO
28.845.2101.4673

785.368.050

100.000.030

1

PROGRAMA:

GRUPO DE DESPESA

13.647.000

FONTE DE RECURSO

TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS A MUNICÍPIOS

41.521.454.026
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

41.521.454.026

2

VINCULADOS ESTADUAIS

41.460.829.892

5

VINCULADOS FEDERAIS

60.624.134

438
002457296165510

FONTE DE RECURSO

PAGAMENTO DE SERVIÇOS GERAIS DO ESTADO


Proposta Orçamentária 2016

Governo do Estado de São Paulo

#221003 - ENCARGOS GERAIS DE PESSOAL#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 21000 - ADMINISTRAÇÃO GERAL DO ESTADO
UNIDADE: 21003 - ENCARGOS GERAIS DE PESSOAL
ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL

1.634.792.044

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA
0000 - ENCARGOS GERAIS
0102 - OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM COMPLEMENTAÇÃO

57.607.172
1.577.184.872

FUNÇÃO
09 - PREVIDÊNCIA SOCIAL

1.634.792.044

SUBFUNÇÃO
273 - PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR
274 - PREVIDÊNCIA ESPECIAL
846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

1.577.184.872
43.361.108
14.246.064

MODALIDADE
090 - APLICAÇÕES DIRETAS
091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE

FONTE DE RECURSO
1

2

TESOURO DO ESTADO
VINCULADOS ESTADUAIS
TOTAL

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

1.634.789.735
2.309

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

1.615.365.400
19.426.604

40

1.615.365.440
19.426.604

1.634.792.004

40

1.634.792.044

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

DOTAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

0000

ENCARGOS GERAIS

57.607.172

AÇÃO
09.274.0000.5027

GRUPO DE DESPESA

43.361.108
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

1

AÇÃO

GRUPO DE DESPESA

14.246.064
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1

OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM COMPLEMENTAÇÃO
AÇÃO

09.273.0102.5025

GRUPO DE DESPESA

14.246.064

1.577.184.872
FONTE DE RECURSO

PAGAMENTO COMPLEM. APOSENT. PENSÕES - LEI
4.819/58- EMPRESAS PRIVAT. OU EXTINTAS

1.577.184.872
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1.577.184.872

1

TESOURO DO ESTADO

2

VINCULADOS ESTADUAIS

439
002457296165510

14.246.064
TESOURO DO ESTADO

0102

40

FONTE DE RECURSO

PENSIONISTAS DA REVOLUÇÃO DE 1932 - LEI Nº 1.890,
DE 1978

1

43.361.068
40

TESOURO DO ESTADO

09.846.0000.5693

1

43.361.068
TESOURO DO ESTADO

3

PROGRAMA:

FONTE DE RECURSO

PAGAMENTO DE BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS

1.557.758.268
19.426.604


Proposta Orçamentária 2016

Governo do Estado de São Paulo

#221004 - REGIME ESPECIAL DE PRECATÓRIOS#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 21000 - ADMINISTRAÇÃO GERAL DO ESTADO
UNIDADE: 21004 - REGIME ESPECIAL DE PRECATÓRIOS
ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL

2.148.345.110

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA
0000 - ENCARGOS GERAIS

2.148.345.110

FUNÇÃO
06 - SEGURANÇA PÚBLICA
10 - SAÚDE
12 - EDUCAÇÃO
26 - TRANSPORTE
28 - ENCARGOS ESPECIAIS

1.000
1.000
1.000
1.000
2.148.341.110

SUBFUNÇÃO
846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

2.148.345.110

MODALIDADE
090 - APLICAÇÕES DIRETAS

FONTE DE RECURSO
1

2.148.345.110
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

TESOURO DO ESTADO
TOTAL

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

1.503.842.777

644.502.333

2.148.345.110

1.503.842.777

644.502.333

2.148.345.110

TOTAL

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

DOTAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

0000

ENCARGOS GERAIS

2.148.345.110

AÇÃO
06.846.0000.6014

GRUPO DE DESPESA

1.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

GRUPO DE DESPESA

1.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

1

AÇÃO

GRUPO DE DESPESA

1.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

GRUPO DE DESPESA

1.000

FONTE DE RECURSO

PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS PELO REGIME ESPECIALSETOR TRANSPORTE

1.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

1

1.000
TESOURO DO ESTADO

440
002457296165510

1.000
TESOURO DO ESTADO

AÇÃO

3

1.000

FONTE DE RECURSO

PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS PELO REGIME ESPECIAL SETOR EDUCAÇÃO

1

26.846.0000.6012

1.000
TESOURO DO ESTADO

3

1.000

FONTE DE RECURSO

PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS PELO REGIME ESPECIAL SETOR SAÚDE

3

12.846.0000.6011

1.000
TESOURO DO ESTADO

AÇÃO
10.846.0000.6013

FONTE DE RECURSO

PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS PELO REGIME ESPECIAL SETOR SEGURANÇA

1.000


Proposta Orçamentária 2016

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
28.846.0000.6010
3

GRUPO DE DESPESA

2.148.341.110
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

1
4

1.503.838.777
TESOURO DO ESTADO

INVESTIMENTOS

1

1.503.838.777
644.502.333

TESOURO DO ESTADO

441
002457296165510

FONTE DE RECURSO

PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS PELO REGIME ESPECIAL

644.502.333


Proposta Orçamentária 2016

Governo do Estado de São Paulo

#123000 - SEC. DO EMPREGO E RELAÇÕES DO TRABALHO#1

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 23000 - SEC. DO EMPREGO E RELAÇÕES DO TRABALHO

147.772.971

RESUMO DO ÓRGÃO
PROGRAMA
0100 - APOIO ADMINISTRATIVO
2302 - FOMENTO AO EMPREGO E RENDA
2308 - FOMENTO AO EMPREENDEDORISMO
2309 - OPORTUNIDADES PARA INSERÇÃO NO MERCADO DE TRABALHO
2310 - QUALIDADE DE VIDA DO TRABALHADOR PAULISTA

57.481.851
56.214.073
4.532.334
26.146.802
3.397.911

FUNÇÃO
11 - TRABALHO

147.772.971

SUBFUNÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
331 - PROTEÇÃO E BENEFÍCIOS AO TRABALHADOR
332 - RELAÇÕES DE TRABALHO
333 - EMPREGABILIDADE
334 - FOMENTO AO TRABALHO
482 - HABITAÇÃO URBANA

57.481.851
26.146.802
3.397.911
60.709.955
36.442
10

MODALIDADE
090 - APLICAÇÕES DIRETAS
091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE

106.653.748
41.119.223

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
23001 - SEC. DO EMPREGO E RELAÇÕES DO TRABALHO
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

FONTE DE RECURSO
1

2

3

5

TESOURO DO ESTADO
VINCULADOS ESTADUAIS
FUNDO ESPECIAL DE DESPESA
VINCULADOS FEDERAIS

58.606.701

TOTAL

58.606.701

147.772.971
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

89.166.190
10
20
20

10
10
10

147.772.891
20
30
30

89.166.240

30

147.772.971

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

DOTAÇÃO DO ÓRGÃO
PROGRAMA:

0100

APOIO ADMINISTRATIVO

57.481.851

AÇÃO
11.122.0100.5040

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA

57.481.851
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

48.657.400
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

48.657.400
8.824.441

1

TESOURO DO ESTADO

8.824.421

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

20

4

INVESTIMENTOS

PRODUTO:

10
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3

10

SUPORTE ADMINISTRATIVO E TECNOLÓGICO ÀS UNIDADES - SERT

INDICADOR
NÚMERO DE UNIDADES ADMINISTRATIVAS ATENDIDAS
DE PRODUTO: (unidade): 31
Descrição
da Ação:

PROGRAMA:

Execução de atividades de suporte tecnológico, administrativo e manutenção da Secretaria do Emprego e Relações do Trabalho,
incluindo suporte de informática e capacitação de recursos humanos para as ações finalísticas da Secretaria.

2302

FOMENTO AO EMPREGO E RENDA

56.214.073

442
002457296165510


Proposta Orçamentária 2016

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
11.333.2302.4230

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

QUALIFICAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DO
TRABALHADOR

37.829.148
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

79.672
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

TESOURO DO ESTADO

2

VINCULADOS ESTADUAIS

4

INVESTIMENTOS

2
PRODUTO:

79.672
37.749.466
37.749.456
10
10

VINCULADOS ESTADUAIS

10

CERTIFICADOS EMITIDOS EM CURSOS DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DE ACORDO COM A CBO

INDICADOR
DE PRODUTO: NUMERO DE TRABALHADORES QUALIFICADOS (unidade): 15.860
Descrição
da Ação:

Promoção de qualificação/requalificação profissional, mediante a oferta de cursos gratuitos de capacitação/recapacitação,
ministrados por instituições contratadas ou conveniadas e/ou mediante o oferecimento de bolsa-auxílio ou outros benefícios.

AÇÃO
11.333.2302.4248

GRUPO DE DESPESA

10.016.266
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

9.869.629
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1
PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

ORIENTAÇÃO AO TRABALHADOR

9.869.629
146.637

TESOURO DO ESTADO

146.637

TRABALHADOR ORIENTADO COM RELAÇÃO A DIREITOS TRABALHISTAS

INDICADOR
DE PRODUTO: TRABALHADOR CIENTE DE SEUS DIREITOS (unidade): 540.000

Descrição
da Ação:

Atendimento ao trabalhador fazendo divulgação e orientação sobre seguro-desemprego, legislação trabalhista, controle da
realização dos acordos trabalhistas e emissão de carteira de trabalho; informações em relatórios de inscritos no
seguro-desemprego, em relatos identificando as emissões de Carteiras de Trabalho e Previdência Social e dos que foram
orientados por atendentes nos 250 Postos de Atendimento ao Trabalhador pertencentes à rede de atendimento da Secretaria do
Emprego e Relações de Trabalho.

AÇÃO
11.333.2302.5033

GRUPO DE DESPESA

1.789.714
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1
PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

TIMES DO EMPREGO

1.789.714
TESOURO DO ESTADO

1.789.714

CIDADÃOS ORIENTADOS NA BUSCA POR EMPREGO OU TRABALHO

INDICADOR
DE PRODUTO: NUMERO DE TRABALHADORES QUE RECEBERAM ORIENTAÇÃO PROFISSIONAL (unidade): 4.500
Descrição
da Ação:

Orientação profissional e preparação para o mercado de trabalho, desenvolvida em grupos de até 25 participantes, uma vez por
semana, totalizando 12 encontros de 03 horas cada um, em que os trabalhadores são incentivados a identificar seus
conhecimentos, potencialidades, habilidades e valores.

AÇÃO
11.333.2302.5044

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

INTERMEDIAÇÃO DE MÃO DE OBRA

6.578.945
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

6.578.935

1

TESOURO DO ESTADO

5

VINCULADOS FEDERAIS

4

INVESTIMENTOS

5
PRODUTO:

6.578.915
20
10

VINCULADOS FEDERAIS

10

INTERMEDIAÇÃO DE MÃO DE OBRA

INDICADOR
DE PRODUTO: NUMERO DE TRABALHADORES COLOCADOS NO MERCADO DE TRABALHO (unidade): 48.600
Descrição
da Ação:

PROGRAMA:

Alocação eficiente do trabalhador num posto de trabalho, de maneira a reduzir o tempo de desemprego, compatibilizando, assim,
a força de trabalho ofertada com o perfil da vaga disponível no mercado de trabalho.

2308

FOMENTO AO EMPREENDEDORISMO

4.532.334

AÇÃO
11.333.2308.4225
3

GRUPO DE DESPESA

4.495.882
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

1
PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

BANCO DO POVO PAULISTA

4.495.882
TESOURO DO ESTADO

4.495.882

CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMO PARA EMPREENDEDORES, ASSOCIAÇÕES E COOPERATIVAS

INDICADOR
DE PRODUTO: NUMERO DE MICROCRÉDITOS PRODUTIVOS CONCEDIDOS (unidade): 28.800
Descrição
da Ação:

Concessão de microcrédito para empreendedores formais ou informais, visando a geração de emprego e renda, estimulando o
associativismo e cooperativismo e fomentando ações de autoemprego.

443
002457296165510


Proposta Orçamentária 2016

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
11.334.2308.6104

GRUPO DE DESPESA

36.442
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1
PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

EMPREENDEDOR PAULISTA

36.442
TESOURO DO ESTADO

36.442

EMPREENDEDORES CAPACITADOS EM GESTÃO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO NEGÓCIO

INDICADOR
DE PRODUTO: NUMERO DE EMPREENDEDORES CAPACITADOS (unidade): 8.600
Descrição
da Ação:

Promoção de cursos de capacitação para os microempreendedores paulistas, por meio da oferta
orientando-os para o exercício de boas práticas de gestão, estimulando a geração de emprego e renda.

AÇÃO
11.482.2308.6105

GRUPO DE DESPESA

cursos

à

distância,

FONTE DE RECURSO

HABITA SP/BANCO DO POVO PAULISTA

10
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1
PRODUTO:

de

10
TESOURO DO ESTADO

10

EMPRÉSTIMOS HABITACIONAIS CONCEDIDOS PARA REFORMA, AMPLIAÇÃO OU ADEQUAÇÃO

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO DE MICROCRÉDITOS A MUTUÁRIOS DA CDHU CONCEDIDOS (unidade):
Descrição
da Ação:

PROGRAMA:

Concessão de microcrédito habitacional, destinado a famílias com renda mensal de 1 a 5 salários mínimos.

2309

OPORTUNIDADES PARA INSERÇÃO NO MERCADO DE TRABALHO
AÇÃO

11.331.2309.6108

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

APOIO À PESSOA COM DEFICIÊNCIA

10
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1
PRODUTO:

26.146.802

10
TESOURO DO ESTADO

10

INSERÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO MERCADO DE TRABALHO

INDICADOR
NUMERO DE TRABALHADORES COM DEFICIÊNCIA INSERIDOS NO MERCADO DE TRABALHO
DE PRODUTO: (unidade):
Descrição
da Ação:

Promoção, através do PADEF - Programa de Apoio à Pessoa com Deficiência, da inserção no mercado de trabalho de pessoas com
deficiência, bem como atuação junto às empresas, sensibilizando-as quanto à importância da inserção e das adaptações que se
fizerem necessárias.

AÇÃO
11.331.2309.6109

GRUPO DE DESPESA

18.468.304
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1
PRODUTO:

TESOURO DO ESTADO

18.468.304

AUXÍLIO COM QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL (unidade): 18.900

Programa de caráter social, instituído pela Lei Estadual nº 10.321, de 08/06/2009 que visa, através do pagamento de
bolsa-auxílio, proporcionar acesso à renda, ocupação e qualificação profissional. Os bolsistas atendidos pelo programa recebem
mensalmente bolsa-auxílio e, para tanto, realizam atividades de interesse da comunidade local, além de cursarem 150 horas de
qualificação profissional.

AÇÃO
11.331.2309.6110

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

APOIO AO EGRESSO

740.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1
PRODUTO:

18.468.304

ATENDIMENTO A TRABALHADORES COM CONCESSÃO DE RENDA E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL

INDICADOR
DE PRODUTO: NUMERO DE BOLSAS
Descrição
da Ação:

FONTE DE RECURSO

FRENTES DE TRABALHO

740.000
TESOURO DO ESTADO

740.000

ENCAMINHAMENTO DE EGRESSOS DO SIST. PENITENCIÁRIO PARA OPORTUNIDADES DE EMPREGO

INDICADOR
NUMERO DE TRABALHADORES EGRESSOS DO SISTEMA PENITENCIÁRIO INSERIDOS NO MERCADO DE TRABALHO
DE PRODUTO: (unidade): 300
Descrição
da Ação:

Reintegração social do público egresso e pré-egresso por meio da preparação profissional e da criação de oportunidades no
mercado de trabalho após o cumprimento das medidas punitivas, de acordo com a legislação vigente e especificamente, com os
Decretos nºs 55.125 e 55.126, de 07/12/2009.

AÇÃO
11.331.2309.6153

GRUPO DE DESPESA

6.938.488
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1
PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

JOVEM CIDADÃO - MEU PRIMEIRO TRABALHO

6.938.488
TESOURO DO ESTADO

6.938.488

ENCAMINHAMENTO PARA OPORTUNIDADES DE ESTÁGIO EM EMPRESAS PÚBLICAS E PRIVADAS

INDICADOR
NUMERO DE JOVENS ESTUDANTES CONTRATADOS COMO ESTAGIÁRIOS
DE PRODUTO: (unidade): 6.400
Descrição
da Ação:

PROGRAMA:

Concessão de bolsas a estudantes do ensino médio da rede pública estadual, com idade entre 16 e 21 anos, em parceria com
empresas públicas e privadas, oferecendo ao estudante a vivência no mundo do trabalho, em várias áreas das organizações, por
meio de estágio.

2310

QUALIDADE DE VIDA DO TRABALHADOR PAULISTA

444
002457296165510

3.397.911


Proposta Orçamentária 2016

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
11.332.2310.4227

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

PROMOÇÃO DO EMPREGO E TRABALHO

2.985.676
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

2.985.676
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

2.985.676

CERTIFICAÇÃO DE EMPRESAS

INDICADOR
DE PRODUTO: NUMERO DE EMPRESAS CERTIFICADAS (unidade): 24
Descrição
da Ação:

Promoção do emprego e do trabalho, através da instituição, na Secretaria do Emprego e Relações do Trabalho - SERT, da Comissão
Estadual do Emprego e Trabalho Decente, por intermédio do Decreto nº 59.526 de 12/09/2013.

AÇÃO
11.332.2310.4254

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

COMISSÕES DE EMPREGO

412.235
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

412.235
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

412.235

PLANOS REALIZADOS

INDICADOR
DE PRODUTO: PLANOS REALIZADOS (unidade): 190
Descrição
da Ação:

Levantamento das potencialidades dos municípios e elaboração de planos de trabalho para aplicação na área de políticas
públicas voltadas para o emprego, trabalho e renda.

PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
- Formular e executar políticas, programas e projetos voltados ao emprego e às relações do trabalho;
-

Coordenar a implementação das políticas do Sistema Público de Emprego - compreendendo as ações
voltadas à ampliação de oportunidades de trabalho, ao estímulo do desenvolvimento de formas
alternativas de ocupação e renda, à capacitação, qualificação e requalificação profissional, e à
intermediação de mão de obra; e do Sistema de Relações do Trabalho - compreendendo as ações voltadas à
melhoria da qualidade de vida no trabalho, por meio de orientações procedimentais e gerais aos
empregados, empregadores, sindicatos ou associações e da promoção de lazer aos trabalhadores;

- Exercer as atividades delegadas pelo Governo Federal;
- Formular e executar políticas, programas e projetos voltados ao empreendedorismo.

445
002457296165510


Proposta Orçamentária 2016

Governo do Estado de São Paulo

#223001 - SEC. DO EMPREGO E RELAÇÕES DO TRABALHO#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 23000 - SEC. DO EMPREGO E RELAÇÕES DO TRABALHO
UNIDADE: 23001 - SEC. DO EMPREGO E RELAÇÕES DO TRABALHO
ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL

147.772.971

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA
0100 - APOIO ADMINISTRATIVO
2302 - FOMENTO AO EMPREGO E RENDA
2308 - FOMENTO AO EMPREENDEDORISMO
2309 - OPORTUNIDADES PARA INSERÇÃO NO MERCADO DE TRABALHO
2310 - QUALIDADE DE VIDA DO TRABALHADOR PAULISTA

57.481.851
56.214.073
4.532.334
26.146.802
3.397.911

FUNÇÃO
11 - TRABALHO

147.772.971

SUBFUNÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
331 - PROTEÇÃO E BENEFÍCIOS AO TRABALHADOR
332 - RELAÇÕES DE TRABALHO
333 - EMPREGABILIDADE
334 - FOMENTO AO TRABALHO
482 - HABITAÇÃO URBANA

57.481.851
26.146.802
3.397.911
60.709.955
36.442
10

MODALIDADE
090 - APLICAÇÕES DIRETAS
091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

FONTE DE RECURSO
1

2

3

5

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

TESOURO DO ESTADO
VINCULADOS ESTADUAIS
FUNDO ESPECIAL DE DESPESA
VINCULADOS FEDERAIS

58.606.701

TOTAL

58.606.701

106.653.748
41.119.223

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

89.166.190
10
20
20

10
10
10

147.772.891
20
30
30

89.166.240

30

147.772.971

TOTAL

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

DOTAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

0100

APOIO ADMINISTRATIVO

57.481.851

AÇÃO
11.122.0100.5040

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA

57.481.851
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

48.657.400
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

48.657.400
8.824.441

1

TESOURO DO ESTADO

8.824.421

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

20

4

INVESTIMENTOS

PRODUTO:

10
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3

10

SUPORTE ADMINISTRATIVO E TECNOLÓGICO ÀS UNIDADES - SERT

INDICADOR
NÚMERO DE UNIDADES ADMINISTRATIVAS ATENDIDAS
DE PRODUTO: (unidade): 31

PROGRAMA:

2302

FOMENTO AO EMPREGO E RENDA

56.214.073

446
002457296165510


Proposta Orçamentária 2016

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
11.333.2302.4230

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

QUALIFICAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DO
TRABALHADOR

37.829.148
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

79.672
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

TESOURO DO ESTADO

2

VINCULADOS ESTADUAIS

4

INVESTIMENTOS

2
PRODUTO:

79.672
37.749.466
37.749.456
10
10

VINCULADOS ESTADUAIS

10

CERTIFICADOS EMITIDOS EM CURSOS DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DE ACORDO COM A CBO

INDICADOR
DE PRODUTO: NUMERO DE TRABALHADORES QUALIFICADOS (unidade): 15.860

AÇÃO
11.333.2302.4248

GRUPO DE DESPESA

10.016.266
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

9.869.629
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1
PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

ORIENTAÇÃO AO TRABALHADOR

9.869.629
146.637

TESOURO DO ESTADO

146.637

TRABALHADOR ORIENTADO COM RELAÇÃO A DIREITOS TRABALHISTAS

INDICADOR
DE PRODUTO: TRABALHADOR CIENTE DE SEUS DIREITOS (unidade): 540.000

AÇÃO
11.333.2302.5033

GRUPO DE DESPESA

1.789.714
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1
PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

TIMES DO EMPREGO

1.789.714
TESOURO DO ESTADO

1.789.714

CIDADÃOS ORIENTADOS NA BUSCA POR EMPREGO OU TRABALHO

INDICADOR
DE PRODUTO: NUMERO DE TRABALHADORES QUE RECEBERAM ORIENTAÇÃO PROFISSIONAL (unidade): 4.500

AÇÃO
11.333.2302.5044

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

INTERMEDIAÇÃO DE MÃO DE OBRA

6.578.945
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

6.578.935

1

TESOURO DO ESTADO

5

VINCULADOS FEDERAIS

4

INVESTIMENTOS

5
PRODUTO:

6.578.915
20
10

VINCULADOS FEDERAIS

10

INTERMEDIAÇÃO DE MÃO DE OBRA

INDICADOR
DE PRODUTO: NUMERO DE TRABALHADORES COLOCADOS NO MERCADO DE TRABALHO (unidade): 48.600

PROGRAMA:

2308

FOMENTO AO EMPREENDEDORISMO

4.532.334

AÇÃO
11.333.2308.4225

GRUPO DE DESPESA

4.495.882
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1
PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

BANCO DO POVO PAULISTA

4.495.882
TESOURO DO ESTADO

4.495.882

CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMO PARA EMPREENDEDORES, ASSOCIAÇÕES E COOPERATIVAS

INDICADOR
DE PRODUTO: NUMERO DE MICROCRÉDITOS PRODUTIVOS CONCEDIDOS (unidade): 28.800

AÇÃO
11.334.2308.6104

GRUPO DE DESPESA

36.442
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1
PRODUTO:

36.442
TESOURO DO ESTADO

EMPREENDEDORES CAPACITADOS EM GESTÃO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO NEGÓCIO

INDICADOR
DE PRODUTO: NUMERO DE EMPREENDEDORES CAPACITADOS (unidade): 8.600

447
002457296165510

FONTE DE RECURSO

EMPREENDEDOR PAULISTA

36.442


Proposta Orçamentária 2016

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
11.482.2308.6105

GRUPO DE DESPESA

10
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1
PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

HABITA SP/BANCO DO POVO PAULISTA

10
TESOURO DO ESTADO

10

EMPRÉSTIMOS HABITACIONAIS CONCEDIDOS PARA REFORMA, AMPLIAÇÃO OU ADEQUAÇÃO

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO DE MICROCRÉDITOS A MUTUÁRIOS DA CDHU CONCEDIDOS (unidade):

PROGRAMA:

2309

OPORTUNIDADES PARA INSERÇÃO NO MERCADO DE TRABALHO
AÇÃO

11.331.2309.6108

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

APOIO À PESSOA COM DEFICIÊNCIA

10
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1
PRODUTO:

26.146.802

10
TESOURO DO ESTADO

10

INSERÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO MERCADO DE TRABALHO

INDICADOR
NUMERO DE TRABALHADORES COM DEFICIÊNCIA INSERIDOS NO MERCADO DE TRABALHO
DE PRODUTO: (unidade):

AÇÃO
11.331.2309.6109

GRUPO DE DESPESA

18.468.304
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1
PRODUTO:

18.468.304
TESOURO DO ESTADO

18.468.304

ATENDIMENTO A TRABALHADORES COM CONCESSÃO DE RENDA E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL

INDICADOR
DE PRODUTO: NUMERO DE BOLSAS

AUXÍLIO COM QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL (unidade): 18.900

AÇÃO
11.331.2309.6110

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

APOIO AO EGRESSO

740.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1
PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

FRENTES DE TRABALHO

740.000
TESOURO DO ESTADO

740.000

ENCAMINHAMENTO DE EGRESSOS DO SIST. PENITENCIÁRIO PARA OPORTUNIDADES DE EMPREGO

INDICADOR
NUMERO DE TRABALHADORES EGRESSOS DO SISTEMA PENITENCIÁRIO INSERIDOS NO MERCADO DE TRABALHO
DE PRODUTO: (unidade): 300

AÇÃO
11.331.2309.6153

GRUPO DE DESPESA

6.938.488
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1
PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

JOVEM CIDADÃO - MEU PRIMEIRO TRABALHO

6.938.488
TESOURO DO ESTADO

6.938.488

ENCAMINHAMENTO PARA OPORTUNIDADES DE ESTÁGIO EM EMPRESAS PÚBLICAS E PRIVADAS

INDICADOR
NUMERO DE JOVENS ESTUDANTES CONTRATADOS COMO ESTAGIÁRIOS
DE PRODUTO: (unidade): 6.400

PROGRAMA:

2310

QUALIDADE DE VIDA DO TRABALHADOR PAULISTA
AÇÃO

11.332.2310.4227

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

PROMOÇÃO DO EMPREGO E TRABALHO

2.985.676
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1
PRODUTO:

3.397.911

2.985.676
TESOURO DO ESTADO

2.985.676

CERTIFICAÇÃO DE EMPRESAS

INDICADOR
DE PRODUTO: NUMERO DE EMPRESAS CERTIFICADAS (unidade): 24

AÇÃO
11.332.2310.4254

GRUPO DE DESPESA

412.235
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1
PRODUTO:

412.235
TESOURO DO ESTADO

PLANOS REALIZADOS

INDICADOR
DE PRODUTO: PLANOS REALIZADOS (unidade): 190

448
002457296165510

FONTE DE RECURSO

COMISSÕES DE EMPREGO

412.235


Proposta Orçamentária 2016

Governo do Estado de São Paulo

#125000 - SECRETARIA DA HABITAÇÃO#1

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 25000 - SECRETARIA DA HABITAÇÃO

1.636.424.974

RESUMO DO ÓRGÃO
PROGRAMA
0001 - PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA
0100 - APOIO ADMINISTRATIVO
0102 - OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM COMPLEMENTAÇÃO
2505 - FOMENTO À HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL- CASA PAULISTA
2507 - REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE HABITACIONAL
2508 - PROVISÃO DE MORADIAS
2509 - REQUALIFICAÇÃO HABITACIONAL E URBANA E INCLUSÃO SOCIAL
2510 - URBANIZAÇÃO DE FAVELAS E ASSENTAMENTOS PRECÁRIOS
2511 - HABITAÇÃO SUSTENTÁVEL E RECUPERAÇÃO AMBIENTAL NA SERRA DO MAR E LITORAL PAULISTA
2826 - COMUNICAÇÃO SOCIAL
3906 - SANEAMENTO AMBIENTAL EM MANANCIAIS DE INTERESSE REGIONAL

812.000.000
63.080.001
1.332.931
563.112.377
22.953.724
20.717.242
27.853.221
23.325.378
101.900.000
150.000
100

FUNÇÃO
16 - HABITAÇÃO

1.636.424.974

SUBFUNÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
131 - COMUNICAÇÃO SOCIAL
273 - PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR
451 - INFRAESTRUTURA URBANA
482 - HABITAÇÃO URBANA
541 - PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL

63.080.001
150.000
1.332.931
47.174.107
1.422.787.835
101.900.100

MODALIDADE
020 - TRANSFERÊNCIAS À UNIÃO
040 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS
090 - APLICAÇÕES DIRETAS
091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE

447.821.827
57.674.131
1.128.691.152
2.237.864

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
25001 - SECRETARIA DA HABITAÇÃO

FONTE DE RECURSO
1

2

5

7

TESOURO DO ESTADO
VINCULADOS ESTADUAIS
VINCULADOS FEDERAIS
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
TOTAL

1.636.424.974
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

9.666.581
42.767

150.566.006

INVESTIMENTOS
534.919.750

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

812.000.000

1.507.152.337
42.767
27.329.870
101.900.000

812.000.000

1.636.424.974

27.329.870
101.900.000
9.709.348

150.566.006

664.149.620

TOTAL

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

DOTAÇÃO DO ÓRGÃO
PROGRAMA:

0001

PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA

812.000.000

AÇÃO
16.482.0001.1682

GRUPO DE DESPESA

5

812.000.000
INVERSOES FINANCEIRAS

1

Descrição
da Ação:

PROGRAMA:

812.000.000
TESOURO DO ESTADO

812.000.000

Aporte de recursos do acionista majoritário destinado ao planejamento, gerenciamento e execução de obras; aquisição de imóveis
ou bens de capital; aquisição de instalações, equipamentos e material permanente.

0100

APOIO ADMINISTRATIVO

63.080.001

449
002457296165510

FONTE DE RECURSO

SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA CIA. DESENVOLVIMENTO
HABITACIONAL E URBANO - CDHU


Proposta Orçamentária 2016

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
16.122.0100.4009

GRUPO DE DESPESA

63.080.001
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

8.376.417
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

INVESTIMENTOS

1

8.376.417
53.717.844

TESOURO DO ESTADO

4

PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA

53.717.844
985.740

TESOURO DO ESTADO

985.740

SUPORTE ADMINISTRATIVO E TECNOLÓGICO ÀS UNIDADES

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO DE UNIDADES ADMINISTRATIVAS ATENDIDAS (unidade): 1
Descrição
da Ação:

PROGRAMA:

Provimento do suporte administrativo necessário ao desempenho das atividades, de modo a garantir a disponibilidade de bens e
serviços essenciais à funcionalidade da Secretaria da Habitação. Mobilização dos recursos humanos, materiais e de tecnologia
da informação e gomunicação para o desempenho cotidiano das atividades funcionais.

0102

OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM COMPLEMENTAÇÃO
AÇÃO

16.273.0102.4538

GRUPO DE DESPESA

1.332.931
FONTE DE RECURSO

COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES LEI
200/74 - CDHU

1.332.931
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1

1.332.931

1

TESOURO DO ESTADO

2

VINCULADOS ESTADUAIS

Descrição
da Ação:

PROGRAMA:

42.767

Pagamento de complementação de aposentadorias e pensões aos servidores inativos da entidade em conformidade com a legislação
vigente.

2505

FOMENTO À HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL- CASA PAULISTA
AÇÃO

16.482.2505.2276

GRUPO DE DESPESA

14.016.720
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

1

1.061.004
TESOURO DO ESTADO

4

563.112.377

FONTE DE RECURSO

FOMENTO AO CRÉDITO HABITACIONAL

3

INVESTIMENTOS

1
PRODUTO:

1.290.164

1.061.004
12.955.716

TESOURO DO ESTADO

12.955.716

UNIDADES HABITACIONAIS VIABILIZADAS

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO DE FAMILIAS BENEFICIADAS (unidade): 780
Descrição
da Ação:

Concessão de subsídios financeiros com recursos do Fundo Paulista de Habitação de Interesse Social-FPHIS, para aumentar o
poder
aquisitivo
das
famílias
beneficiadas
destinados
à
aquisição,
construção
e/ou
aquisição
de
material
de
construção/mão-de-obra da casa própria, por meio de operação de financiamento habitacional oferecido por agentes financeiros
e/ou Banco do Povo Paulista.

AÇÃO
16.482.2505.2486

GRUPO DE DESPESA

4

434.866.111
INVESTIMENTOS

1
PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

PARTICIPAÇÃO DO ESTADO NO PROGRAMA NACIONAL DE
HABITAÇÃO MINHA CASA MINHA VIDA

434.866.111
TESOURO DO ESTADO

434.866.111

UNIDADES HABITACIONAIS VIABILIZADAS

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO DE FAMILIAS BENEFICIADAS (unidade): 21.750
Descrição
da Ação:

Aporte de recursos financeiros do Fundo Paulista de Habitação de Interesse Social - FPHIS para complementar as necessidades de
investimento para a produção e aquisição de novas unidades habitacionais no território paulista, por meio de projetos da
iniciativa privada contratados pela instituição financeira no âmbito do programa nacional de habitação Minha Casa Minha
Vida-MCMV.

AÇÃO
16.482.2505.2492

GRUPO DE DESPESA

2.720.710
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

10
TESOURO DO ESTADO

4

INVESTIMENTOS

1
PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

PARCERIA PÚBLICO PRIVADA - PPP HABITACIONAL

10
2.720.700

TESOURO DO ESTADO

2.720.700

UNIDADES HABITACIONAIS VIABILIZADAS

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO DE FAMILIAS BENEFICIADAS (unidade): 73
Descrição
da Ação:

Desenvolvimento de estudos e projetos de parcerias público-privadas para aumentar a oferta de moradias para a população de
baixo poder aquisitivo, priorizando as Regiões Metropolitanas do Estado e a erradicação de áreas de risco, com observância das
determinações do Conselho Gestor de Parcerias Público-Privadas.

450
002457296165510


Proposta Orçamentária 2016

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
16.482.2505.2502

GRUPO DE DESPESA

4

40.350.012
INVESTIMENTOS

1
PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO URBANO EM PARCERIA COM
MUNICÍPIOS

40.350.012
TESOURO DO ESTADO

40.350.012

UNIDADES HABITACIONAIS VIABILIZADAS

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO DE FAMILIAS BENEFICIADAS (unidade): 2.522

Descrição
da Ação:

Aportes de recursos financeiros do Fundo Paulista de Habitação de Interesse Social junto aos municípios, empresas municipais
de habitação, Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano e/ou outros agentes promotores, destinados a obras de
infraestrutura urbana, programas de habitação de interesse social em áreas urbanas e rurais; melhoria em unidades
habitacionais prontas ou em construção e estímulo à produção de lotes dotados da necessária infraestrutura, para propiciar a
construção de unidades habitacionais dirigidas à população de baixo poder aquisitivo, assim como apoio técnico.

AÇÃO
16.482.2505.2503

GRUPO DE DESPESA

71.158.824
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1
PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

APOIO HABITACIONAL

71.158.824
TESOURO DO ESTADO

71.158.824

BENEFÍCIOS HABITACIONAIS CONCEDIDOS

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO DE BENEFÍCIOS CONCEDIDOS ÀS FAMÍLIAS (unidade): 13.000
Descrição
da Ação:

PROGRAMA:

Aporte de recursos financeiros do Fundo Paulista de Habitação de Interesse Social-FPHIS nas seguintes modalidades:
complementação da capacidade de pagamento dos beneficiários (encargos de financiamento, arrendamento, locação, taxa de
retribuição pelo uso ou ocupação, etc.); auxílio ao imóvel; cobertura de itens da composição do investimento para atendimento
habitacional; auxílio-moradia provisório ou ajuda de custo às soluções de moradia.

2507

REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE HABITACIONAL
AÇÃO

16.482.2507.5702

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

APOIO À REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA

22.953.724
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1
PRODUTO:

22.953.724

22.953.724
TESOURO DO ESTADO

22.953.724

DOMICÍLIOS BENEFICIADOS POR APOIO À REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO DE DOMICÍLIOS BENEFICIADOS POR APOIO À REGULARIZAÇÃO (unidade): 12.000

Descrição
da Ação:

PROGRAMA:

Atuação conjunta com os municípios para identificar os núcleos habitacionais e loteamentos a regularizar existentes em seus
territórios, realizando diagnóstico dos problemas nesses empreendimentos e agindo para erradicar as irregularidades apontadas.
Essa ação pode prever, quando cabível, apoio técnico e financeiro para a realização das medidas necessárias à regularização
tais como: desenvolvimento de cadastros e vistorias, projetos e execução de melhorias urbanas necessárias para a efetivação da
regularização fundiária.

2508

PROVISÃO DE MORADIAS

20.717.242

AÇÃO
16.482.2508.2006

GRUPO DE DESPESA

4

20.717.242
INVESTIMENTOS

1
PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

PRODUÇÃO DE MORADIAS

20.717.242
TESOURO DO ESTADO

20.717.242

DOMICÍLIOS ENTREGUES

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO DE UNIDADES HABITACIONAIS E LOTES URBANIZADOS VIABILIZADOS (unidade): 174
Descrição
da Ação:

PROGRAMA:

Promoção de moradias isoladas ou em empreendimentos habitacionais com infraestrutura e equipamentos urbanos, realizados em
parceria com os municípios e/ou outros agentes, podendo ser promovidos diretamente pela Secretaria da Habitação/CDHU, ou por
meio de outros agentes parceiros. Abrange os seguintes produtos: produção de unidades habitacionais; produção de lotes
urbanizados.

2509

REQUALIFICAÇÃO HABITACIONAL E URBANA E INCLUSÃO SOCIAL
AÇÃO

16.451.2509.5057

MELHORIAS

GRUPO DE DESPESA

23.848.729
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

1
INVESTIMENTOS

1

TESOURO DO ESTADO

22.324.129

(unidade): 104

Promoção da implantação de intervenções físicas que resultem em melhorias urbanas e de serviços em conjuntos habitacionais ou
assentamentos e núcleos habitacionais urbanos, podendo incluir, dentre outros: obras de implantação, reforma ou ampliação de
infraestrutura e equipamentos sociais; ações de recuperação de áreas condominiais ou de áreas comuns e ações de capacitação de
moradores. Tais ações poderão ser associadas a trabalhos de desenvolvimento e integração social e econômica das comunidades e
ações de assistência técnica.

451
002457296165510

1.524.600
22.324.129

DOMICÍLIOS BENEFICIADOS POR MELHORIAS URBANAS EM NÚCLEOS/CONJUNTOS HABITACIONAIS

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO DE NÚCLEOS BENEFICIADOS POR MELHORIAS URBANAS

Descrição
da Ação:

1.524.600
TESOURO DO ESTADO

4

PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

URBANAS

3

27.853.221


Proposta Orçamentária 2016

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
16.482.2509.2431

GRUPO DE DESPESA

4.004.492

4

INVESTIMENTOS

5
PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

REVITALIZAÇÃO DE ÁREAS CENTRAIS

4.004.492
VINCULADOS FEDERAIS

DOMICÍLIOS ENTREGUES E CARTAS DE CRÉDITO VIABILIZADOS EM ÁREAS CENTRAIS

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO DE UNIDADES HABITACIONAIS E CARTAS DE CRÉDITO VIABILIZADAS EM ÁREAS CENTRAIS
Descrição
da Ação:

PROGRAMA:

(unidade):

Participação ou fomento de projetos de revitalização em áreas centrais e promoção da produção e do acesso a unidades
habitacionais de interesse social. Inclui a recuperação ou reciclagem de imóveis para moradia e o fomento ao uso de imóveis
vagos ou ociosos, por meio da produção de unidades habitacionais novas, aquisição de unidades habitacionais e reforma de
imóveis, 'retrofit', dentre outros.

2510

URBANIZAÇÃO DE FAVELAS E ASSENTAMENTOS PRECÁRIOS
AÇÃO

16.451.2510.2005

GRUPO DE DESPESA

23.325.378
FONTE DE RECURSO

URBANIZAÇÃO DE FAVELAS

23.325.378

4

INVESTIMENTOS

5
PRODUTO:

4.004.492

23.325.378
VINCULADOS FEDERAIS

23.325.378

DOMICÍLIOS BENEFICIADOS POR URBANIZAÇÃO EM FAVELAS

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO DE DOMICÍLIOS BENEFICIADOS POR URBANIZAÇÃO (unidade):
Descrição
da Ação:

PROGRAMA:

Promoção de serviços de recuperação e desenvolvimento social e urbano em favelas e assentamentos precários, podendo incluir:
urbanização e implantação ou adequação de infraestrutura; recuperação ambiental e eliminação de riscos; implantação de
equipamentos públicos e sociais; melhorias habitacionais; ações de desenvolvimento e integração social e econômica;
regularização urbanística e fundiária.

2511

HABITAÇÃO SUSTENTÁVEL E RECUPERAÇÃO AMBIENTAL NA SERRA DO MAR E
LITORAL PAULISTA
AÇÃO

16.541.2511.1998

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

RECUPERAÇÃO SOCIOAMBIENTAL DA SERRA DO MAR

101.900.000

4

INVESTIMENTOS

7
PRODUTO:

101.900.000

101.900.000
OPERAÇÕES DE CRÉDITO

101.900.000

DOMICÍLIOS BENEFICIADOS POR URBANIZAÇÃO E REASSENTAMENTO HABITACIONAL

INDICADOR
NÚMERO DE DOMICÍLIOS BENEFICIADOS POR URBANIZAÇÃO E REASSENTAMENTO HABITACIONAL NAS ÁREAS DE INTERESSE DO PARQUE ESTADUAL DA
DE PRODUTO: SERRA DO MAR E NO LITORAL PAULISTA. (unidade):

Descrição
da Ação:

PROGRAMA:

Ações de reassentamento e promoção da sustentabilidade socioambiental, envolvendo famílias residentes em áreas de risco e de
mananciais; urbanização das áreas passíveis de consolidação, com implantação de equipamentos urbanos, desenvolvimento de
programas de apoio à população residente e remoção e realocação das famílias em situação de risco ou localizadas em áreas
necessárias para as obras de urbanização e recuperação ambiental, mediante medidas e ações de responsabilidade da Secretaria
Estadual do Meio Ambiente.

2826

COMUNICAÇÃO SOCIAL

150.000

AÇÃO
16.131.2826.5576

GRUPO DE DESPESA

150.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1
PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

PUBLICIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA

150.000
TESOURO DO ESTADO

150.000

DIVULGAÇÃO DE AÇÕES DE UTILIDADE PÚBLICA

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO DE AÇÕES DE COMUNICAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA REALIZADAS (unidade): 1
Descrição
da Ação:

PROGRAMA:

Divulgação das ações, projetos e programas de interesse público que possuam caráter educativo, informativo, de mobilização ou
de orientação social, ou ainda que contenham uma orientação à população que a habilite ao usufruto de bens ou serviços
públicos oferecidos pelo Governo do Estado de São Paulo.

3906

SANEAMENTO AMBIENTAL EM MANANCIAIS DE INTERESSE REGIONAL
AÇÃO

16.541.3906.1440

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

MANANCIAIS DO ALTO TIETÊ

100

4

INVESTIMENTOS

1
PRODUTO:

100

100
TESOURO DO ESTADO

100

DOMICÍLIOS ENTREGUES PARA REASSENTAMENTO HABITACIONAL

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO DE DOMICÍLIOS ENTREGUES PARA REASSENTAMENTO HABITACIONAL DE MANANCIAIS (unidade):
Descrição
da Ação:

Ações de remoção e reassentamento de famílias residentes em áreas de mananciais do entorno das
Guarapiranga e apoio aos municípios em projetos de urbanização de favelas e reassentamento habitacional.

represas

Billings

e

PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
- Planejar, coordenar e assegurar
habitacionais da população;

ações

do

Governo

do

Estado,

visando

atender

as

necessidades

- Acompanhar e controlar o cumprimento das metas e dos compromissos estaduais na área da habitação
popular;

452
002457296165510


Proposta Orçamentária 2016

Governo do Estado de São Paulo

- Participar das ações do Governo e dos Municípios do Estado, na implantação de equipamentos sociais e
comunitários, nas áreas destinadas aos programas habitacionais;
estimular e apoiar programas
municipais de habitação;
- Celebrar, quando autorizado pelo Governador, convênios com instituições públicas e privadas, visando a
construção de unidades habitacionais, a implantação de equipamentos urbanos e de infraestrutura e o
desenvolvimento de áreas habitacionais precárias;
- Definir as diretrizes e critérios para a concessão de financiamentos e subsídios aos beneficiários dos
planos e programas do Estado, no setor habitacional;
estabelecer as condições operacionais de
utilização dos recursos de fundos e de outros recursos vinculados de seu orçamento anual, visando
assegurar o cumprimento de suas finalidades;
- Estabelecer diretrizes para atuação da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de
São Paulo - CDHU e aprovar seus planos e programas;
- Proceder ao exame e à anuência prévia em relação a loteamentos ou desmembramentos localizados em
regiões metropolitanas;
- Formular o Plano Estadual de Habitação de Interesse Social e seus respectivos programas e ações.

453
002457296165510


Proposta Orçamentária 2016

Governo do Estado de São Paulo

#225001 - SECRETARIA DA HABITAÇÃO#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 25000 - SECRETARIA DA HABITAÇÃO
UNIDADE: 25001 - SECRETARIA DA HABITAÇÃO
ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL

1.636.424.974

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA
0001 - PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA
0100 - APOIO ADMINISTRATIVO
0102 - OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM COMPLEMENTAÇÃO
2505 - FOMENTO À HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL- CASA PAULISTA
2507 - REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE HABITACIONAL
2508 - PROVISÃO DE MORADIAS
2509 - REQUALIFICAÇÃO HABITACIONAL E URBANA E INCLUSÃO SOCIAL
2510 - URBANIZAÇÃO DE FAVELAS E ASSENTAMENTOS PRECÁRIOS
2511 - HABITAÇÃO SUSTENTÁVEL E RECUPERAÇÃO AMBIENTAL NA SERRA DO MAR E LITORAL PAULISTA
2826 - COMUNICAÇÃO SOCIAL
3906 - SANEAMENTO AMBIENTAL EM MANANCIAIS DE INTERESSE REGIONAL

812.000.000
63.080.001
1.332.931
563.112.377
22.953.724
20.717.242
27.853.221
23.325.378
101.900.000
150.000
100

FUNÇÃO
16 - HABITAÇÃO

1.636.424.974

SUBFUNÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
131 - COMUNICAÇÃO SOCIAL
273 - PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR
451 - INFRAESTRUTURA URBANA
482 - HABITAÇÃO URBANA
541 - PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL

63.080.001
150.000
1.332.931
47.174.107
1.422.787.835
101.900.100

MODALIDADE
020 - TRANSFERÊNCIAS À UNIÃO
040 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS
090 - APLICAÇÕES DIRETAS
091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE

FONTE DE RECURSO
1

2

5

7

TESOURO DO ESTADO
VINCULADOS ESTADUAIS
VINCULADOS FEDERAIS
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
TOTAL

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

447.821.827
57.674.131
1.128.691.152
2.237.864

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

150.566.006

534.919.750

812.000.000

1.507.152.337
42.767
27.329.870
101.900.000

812.000.000

1.636.424.974

9.666.581
42.767

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

27.329.870
101.900.000
9.709.348

150.566.006

664.149.620

TOTAL

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

DOTAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

0001

PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA

812.000.000

AÇÃO
16.482.0001.1682

GRUPO DE DESPESA

812.000.000

5

INVERSOES FINANCEIRAS

1

PROGRAMA:

0100

APOIO ADMINISTRATIVO

812.000.000

63.080.001

AÇÃO

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA

63.080.001
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

8.376.417
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

INVESTIMENTOS

1

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO DE UNIDADES ADMINISTRATIVAS ATENDIDAS (unidade): 1

454

53.717.844
985.740

TESOURO DO ESTADO
SUPORTE ADMINISTRATIVO E TECNOLÓGICO ÀS UNIDADES

8.376.417
53.717.844

TESOURO DO ESTADO

4

002457296165510

812.000.000
TESOURO DO ESTADO

16.122.0100.4009

PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA CIA. DESENVOLVIMENTO
HABITACIONAL E URBANO - CDHU

985.740


Proposta Orçamentária 2016

PROGRAMA:

0102

Governo do Estado de São Paulo

OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM COMPLEMENTAÇÃO
AÇÃO

16.273.0102.4538

GRUPO DE DESPESA

1.332.931
FONTE DE RECURSO

COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES LEI
200/74 - CDHU

1.332.931
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1

1.332.931

1

TESOURO DO ESTADO

2

VINCULADOS ESTADUAIS

PROGRAMA:

2505

FOMENTO À HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL- CASA PAULISTA
AÇÃO

16.482.2505.2276

GRUPO DE DESPESA

42.767

563.112.377

FONTE DE RECURSO

FOMENTO AO CRÉDITO HABITACIONAL

14.016.720
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

1.061.004
TESOURO DO ESTADO

4

INVESTIMENTOS

1
PRODUTO:

1.290.164

1.061.004
12.955.716

TESOURO DO ESTADO

12.955.716

UNIDADES HABITACIONAIS VIABILIZADAS

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO DE FAMILIAS BENEFICIADAS (unidade): 780

AÇÃO
16.482.2505.2486

GRUPO DE DESPESA

434.866.111

4

INVESTIMENTOS

1
PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

PARTICIPAÇÃO DO ESTADO NO PROGRAMA NACIONAL DE
HABITAÇÃO MINHA CASA MINHA VIDA

434.866.111
TESOURO DO ESTADO

434.866.111

UNIDADES HABITACIONAIS VIABILIZADAS

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO DE FAMILIAS BENEFICIADAS (unidade): 21.750

AÇÃO
16.482.2505.2492

GRUPO DE DESPESA

2.720.710
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

10
TESOURO DO ESTADO

4

INVESTIMENTOS

1
PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

PARCERIA PÚBLICO PRIVADA - PPP HABITACIONAL

10
2.720.700

TESOURO DO ESTADO

2.720.700

UNIDADES HABITACIONAIS VIABILIZADAS

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO DE FAMILIAS BENEFICIADAS (unidade): 73

AÇÃO
16.482.2505.2502

GRUPO DE DESPESA

4

40.350.012
INVESTIMENTOS

1
PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO URBANO EM PARCERIA COM
MUNICÍPIOS

40.350.012
TESOURO DO ESTADO

40.350.012

UNIDADES HABITACIONAIS VIABILIZADAS

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO DE FAMILIAS BENEFICIADAS (unidade): 2.522

AÇÃO
16.482.2505.2503

GRUPO DE DESPESA

71.158.824
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1
PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

APOIO HABITACIONAL

71.158.824
TESOURO DO ESTADO

71.158.824

BENEFÍCIOS HABITACIONAIS CONCEDIDOS

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO DE BENEFÍCIOS CONCEDIDOS ÀS FAMÍLIAS (unidade): 13.000

PROGRAMA:

2507

REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE HABITACIONAL
AÇÃO

16.482.2507.5702
3

GRUPO DE DESPESA

22.953.724
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

22.953.724
TESOURO DO ESTADO

DOMICÍLIOS BENEFICIADOS POR APOIO À REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO DE DOMICÍLIOS BENEFICIADOS POR APOIO À REGULARIZAÇÃO (unidade): 12.000

455
002457296165510

FONTE DE RECURSO

APOIO À REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA

1
PRODUTO:

22.953.724

22.953.724


Proposta Orçamentária 2016

PROGRAMA:

2508

Governo do Estado de São Paulo

PROVISÃO DE MORADIAS

20.717.242

AÇÃO
16.482.2508.2006

GRUPO DE DESPESA

4

20.717.242
INVESTIMENTOS

1
PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

PRODUÇÃO DE MORADIAS

20.717.242
TESOURO DO ESTADO

20.717.242

DOMICÍLIOS ENTREGUES

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO DE UNIDADES HABITACIONAIS E LOTES URBANIZADOS VIABILIZADOS (unidade): 174

PROGRAMA:

2509

REQUALIFICAÇÃO HABITACIONAL E URBANA E INCLUSÃO SOCIAL
AÇÃO

16.451.2509.5057

MELHORIAS

GRUPO DE DESPESA

23.848.729
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

1

1.524.600
TESOURO DO ESTADO

4

INVESTIMENTOS

1

TESOURO DO ESTADO

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

REVITALIZAÇÃO DE ÁREAS CENTRAIS

4

4.004.492
INVESTIMENTOS

5

4.004.492
VINCULADOS FEDERAIS

4.004.492

DOMICÍLIOS ENTREGUES E CARTAS DE CRÉDITO VIABILIZADOS EM ÁREAS CENTRAIS

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO DE UNIDADES HABITACIONAIS E CARTAS DE CRÉDITO VIABILIZADAS EM ÁREAS CENTRAIS

2510

(unidade):

URBANIZAÇÃO DE FAVELAS E ASSENTAMENTOS PRECÁRIOS
AÇÃO

16.451.2510.2005

GRUPO DE DESPESA

23.325.378
FONTE DE RECURSO

URBANIZAÇÃO DE FAVELAS

4

23.325.378
INVESTIMENTOS

5
PRODUTO:

22.324.129

(unidade): 104

AÇÃO
16.482.2509.2431

PROGRAMA:

1.524.600
22.324.129

DOMICÍLIOS BENEFICIADOS POR MELHORIAS URBANAS EM NÚCLEOS/CONJUNTOS HABITACIONAIS

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO DE NÚCLEOS BENEFICIADOS POR MELHORIAS URBANAS

PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

URBANAS

3

PRODUTO:

27.853.221

23.325.378
VINCULADOS FEDERAIS

23.325.378

DOMICÍLIOS BENEFICIADOS POR URBANIZAÇÃO EM FAVELAS

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO DE DOMICÍLIOS BENEFICIADOS POR URBANIZAÇÃO (unidade):

PROGRAMA:

2511

HABITAÇÃO SUSTENTÁVEL E RECUPERAÇÃO AMBIENTAL NA SERRA DO MAR E
LITORAL PAULISTA
AÇÃO

16.541.2511.1998

GRUPO DE DESPESA

101.900.000
INVESTIMENTOS

7
PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

RECUPERAÇÃO SOCIOAMBIENTAL DA SERRA DO MAR

4

101.900.000

101.900.000
OPERAÇÕES DE CRÉDITO

101.900.000

DOMICÍLIOS BENEFICIADOS POR URBANIZAÇÃO E REASSENTAMENTO HABITACIONAL

INDICADOR
NÚMERO DE DOMICÍLIOS BENEFICIADOS POR URBANIZAÇÃO E REASSENTAMENTO HABITACIONAL NAS ÁREAS DE INTERESSE DO PARQUE ESTADUAL DA
DE PRODUTO: SERRA DO MAR E NO LITORAL PAULISTA. (unidade):

PROGRAMA:

2826

COMUNICAÇÃO SOCIAL

150.000

AÇÃO
16.131.2826.5576

GRUPO DE DESPESA

150.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1
PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

PUBLICIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA

150.000
TESOURO DO ESTADO

150.000

DIVULGAÇÃO DE AÇÕES DE UTILIDADE PÚBLICA

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO DE AÇÕES DE COMUNICAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA REALIZADAS (unidade): 1

PROGRAMA:

3906

SANEAMENTO AMBIENTAL EM MANANCIAIS DE INTERESSE REGIONAL
AÇÃO

16.541.3906.1440

GRUPO DE DESPESA

100
INVESTIMENTOS

1
PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

MANANCIAIS DO ALTO TIETÊ

4

100
TESOURO DO ESTADO

DOMICÍLIOS ENTREGUES PARA REASSENTAMENTO HABITACIONAL

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO DE DOMICÍLIOS ENTREGUES PARA REASSENTAMENTO HABITACIONAL DE MANANCIAIS (unidade):

456
002457296165510

100

100


Proposta Orçamentária 2016

Governo do Estado de São Paulo

#126000 - SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE#1

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 26000 - SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE

1.232.972.160

RESUMO DO ÓRGÃO
PROGRAMA
0001 - PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA
0100 - APOIO ADMINISTRATIVO
0102 - OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM COMPLEMENTAÇÃO
2511 - HABITAÇÃO SUSTENTÁVEL E RECUPERAÇÃO AMBIENTAL NA SERRA DO MAR E LITORAL PAULISTA
2604 - MONITORAMENTO DA QUALIDADE E REDUÇÃO DA PEGADA AMBIENTAL
2617 - CIDADANIA AMBIENTAL E MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA
2618 - CONSERVAÇÃO AMBIENTAL E RESTAURAÇÃO ECOLÓGICA
2619 - REDUÇÃO DA VULNERABILIDADE AMBIENTAL E MUDANÇAS CLIMÁTICAS
2826 - COMUNICAÇÃO SOCIAL

40
169.156.122
28.342.911
126.500.020
444.655.640
58.162.318
405.012.307
1.142.792
10

FUNÇÃO
18 - GESTÃO AMBIENTAL

1.232.972.160

SUBFUNÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
131 - COMUNICAÇÃO SOCIAL
273 - PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR
541 - PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
542 - CONTROLE AMBIENTAL
543 - RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS
544 - RECURSOS HÍDRICOS

320.335.563
10
28.342.911
398.545.910
360.166.761
125.500.010
80.995

MODALIDADE
050 - TRANSF. A INST.PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
090 - APLICAÇÕES DIRETAS
091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE

4.000.010
1.096.118.548
132.853.602

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
26001 - SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
26045 - FUND. P/ CONSERVAÇÃO E PRODUÇÃO FLORESTAL
26046 - FUNDAÇÃO PARQUE ZOOLÓGICO DE SÃO PAULO
26097 - CETESB - COMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

FONTE DE RECURSO
1

2

3

4

5

7

TESOURO DO ESTADO
VINCULADOS ESTADUAIS
FUNDO ESPECIAL DE DESPESA
PRÓPRIOS
VINCULADOS FEDERAIS
OPERAÇÕES DE CRÉDITO

365.717.350
43.203.387

TOTAL

572.458.350

471.552.520
284.772.453
39.391.537
437.255.650

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

163.537.613

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

162.254.872
41.806.330
113.579.540
119.014.727
30
65.913.984

28.878.211
10
45.440.000
43.440.010
30
40.186.026

10

502.569.483

157.944.287

40

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

30

TOTAL
556.850.443
85.009.727
159.019.540
325.992.350
90
106.100.010
1.232.972.160

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

DOTAÇÃO DO ÓRGÃO
PROGRAMA:

0001

PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA

40

AÇÃO
18.542.0001.1854

GRUPO DE DESPESA

5

40
INVERSOES FINANCEIRAS

40

1

TESOURO DO ESTADO

10

5

VINCULADOS FEDERAIS

30

Descrição
da Ação:

PROGRAMA:

Aporte de recursos do acionista majoritário destinado ao planejamento, gerenciamento e execução de obras, aquisição de imóveis
ou bens de capital, aquisição de instalações, equipamentos e material permanente.

0100

APOIO ADMINISTRATIVO

169.156.122

457
002457296165510

FONTE DE RECURSO

SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA CETESB - COMPANHIA
AMBIENTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO


Proposta Orçamentária 2016

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
18.122.0100.4276

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

COORDENAÇÃO DO SISTEMA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO
DA QUALIDADE AMBIENTAL - SEAQUA

54.436.072
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

45.568.456
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

45.568.456
8.867.606

1

TESOURO DO ESTADO

7.902.742

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

964.864

4

INVESTIMENTOS

1
PRODUTO:

10
TESOURO DO ESTADO

10

COORDENAÇÃO DE ENTIDADES VINCULADAS À SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO DE ENTIDADES COORDENADAS (unidade): 14
Descrição
da Ação:

Planejamento, acompanhamento e controle da atuação das entidades componentes ou vinculadas à Secretaria do Meio Ambiente de
modo a garantir a consecução dos objetivos de governo para a área ambiental.

AÇÃO
18.122.0100.5078

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

APOIO ADMINISTRATIVO

114.720.050
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1

90.876.824

1

TESOURO DO ESTADO

88.816.215

4

PRÓPRIOS

2.060.609

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

23.843.226

1

TESOURO DO ESTADO

19.402.155

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

2.973.711

PRÓPRIOS

1.467.360

4
PRODUTO:

SUPORTE ADMINISTRATIVO E TECNOLÓGICO ÀS UNIDADES - SEC. MEIO AMBIENTE

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO DE UNIDADES ADMINISTRATIVAS ATENDIDAS (unidade): 11
Descrição
da Ação:

PROGRAMA:

Levantamento das necessidades e disponibilização, em tempo hábil, dos recursos humanos, físicos e financeiros necessários à
realização dos programas da Secretaria do Meio Ambiente.

0102

OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM COMPLEMENTAÇÃO
AÇÃO

18.273.0102.4782

GRUPO DE DESPESA

28.342.911
FONTE DE RECURSO

COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES LEI
200/74 - CETESB

28.342.911
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1

28.342.911

1

TESOURO DO ESTADO

26.939.524

2

VINCULADOS ESTADUAIS

1.403.387

Descrição
da Ação:

PROGRAMA:

Pagamento de complementação de aposentadorias e pensões aos servidores inativos da entidade e pensionistas em conformidade com
a legislação vigente.

2511

HABITAÇÃO SUSTENTÁVEL E RECUPERAÇÃO AMBIENTAL NA SERRA DO MAR E
LITORAL PAULISTA
AÇÃO

18.541.2511.2483

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO LITORAL PAULISTA

1.000.010
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

10
TESOURO DO ESTADO

4

INVESTIMENTOS

1
PRODUTO:

126.500.020

10
1.000.000

TESOURO DO ESTADO

1.000.000

SISTEMA INTEGRADO DE FISCALIZAÇÃO E PLANEJAMENTO AMBIENTAL

INDICADOR
DE PRODUTO: IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA INTEGRADO DE FISCALIZAÇÃO E PLANEJAMENTO AMBIENTAL (%):
Descrição
da Ação:

Promoção de ações e intervenções da Secretaria do Meio Ambiente no Litoral do Estado de São Paulo, envolvendo as unidades de
conservação ali localizadas e suas respectivas zonas de amortecimento; estudos e projetos destinados a futuras intervenções
socioambientais com a participação do sistema de habitação.

458
002457296165510


Proposta Orçamentária 2016

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
18.543.2511.2315

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

RECUPERAÇÃO SOCIOAMBIENTAL DA SERRA DO MAR E SIST.
DE MOSAICOS DA MATA ATLÂNTICA

125.500.010
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

69.048.920

1

TESOURO DO ESTADO

16.875.686

7

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

52.173.234

4

INVESTIMENTOS

56.451.090

1

TESOURO DO ESTADO

17.124.314

7

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

39.326.776

PRODUTO:

UNIDADES DE CONSERVAÇÃO BENEFICIADAS COM AÇÕES DE RECUPERAÇÃO SOCIOAMBIENTAL

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO BENEFICIADAS (unidade): 18

Descrição
da Ação:

PROGRAMA:

Recuperação de áreas ocupadas nas encostas do Parque Estadual da Serra do Mar; proteção da biodiversidade e da oferta de água;
restauração de áreas degradadas, consolidação da Estação Ecológica Juréia-Itatins e do mosaico de ilhas e áreas marinhas
protegidas; ampliação das ações de fiscalização preventiva e ostensiva, com aporte financeiro do contrato internacional
celebrado entre o Governo do Estado de São Paulo, através das Secretarias de Habitação e Meio Ambiente e o Banco
Interamericano de Desenvolvimento - BID.

2604

MONITORAMENTO DA QUALIDADE E REDUÇÃO DA PEGADA AMBIENTAL
AÇÃO

18.122.2604.5066

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA

151.179.441
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1

444.655.640

113.740.762

1

TESOURO DO ESTADO

67.312.549

2

VINCULADOS ESTADUAIS

13.379.547

4

PRÓPRIOS

33.048.666

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

37.438.649

1

TESOURO DO ESTADO

1.136.942

2

VINCULADOS ESTADUAIS

14.127.310

4

PRÓPRIOS

22.174.367

5

VINCULADOS FEDERAIS

4

INVESTIMENTOS

5
PRODUTO:

30
30

VINCULADOS FEDERAIS

30

SUPORTE ADMINISTRATIVO E TECNOLÓGICO ÀS UNIDADES ADMINISTRATIVAS

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO DE UNIDADES ADMINISTRADAS (unidade): 1
Descrição
da Ação:

Execução da gestão econômico-financeira da Cetesb, de modo a assegurar o pleno exercício das atividades de suas unidades;
aquisição de bens de investimento, execução de obras de reforma das Agências; renovação/atualização de computadores;
desenvolvimento, unificação e implantação de sistemas de informática e renovação da frota de veículos.

AÇÃO
18.542.2604.1359

GRUPO DE DESPESA

4

3.100.000
INVESTIMENTOS

1
PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

FINANCIAMENTO DE PROJ. AMBIENTAIS FUNDO
EST.PREVENÇÃO CONTROLE DA POLUIÇÃO-FECOP

3.100.000
TESOURO DO ESTADO

3.100.000

APOIO A PROJETOS DE CONTROLE , PRESERVAÇÃO E MELHORIA DO MEIO AMBIENTE

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO DE PROJETOS FINANCIADOS PELO FUNDO ESTADUAL DE CONTROLE DA POLUIÇÃO - FECOP (unidade): 200
Descrição
da Ação:

Avaliação e financiamento de projetos de indústrias, municípios, órgãos e entidades da Administração Direta ou Indireta do
Estado de São Paulo relacionados ao controle, à preservação e à melhoria das condições do meio ambiente por meio do Fundo
Estadual de Prevenção e Controle da Poluição - FECOP.

AÇÃO
18.542.2604.2493

GRUPO DE DESPESA

4.300.010
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

1.425.143
TESOURO DO ESTADO

4

INVESTIMENTOS

1
PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

COMPENSAÇÃO AMBIENTAL DO RODOANEL MÁRIO COVAS

2.874.867
TESOURO DO ESTADO

MONITORAMENTO DA QUALIDADE

1.425.143

2.874.867

DO AR PARA O TRECHO NORTE DO RODOANEL MÁRIO COVAS

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO DE MUNICÍPIOS ATENDIDOS (unidade): 1
Descrição
da Ação:

Implementação de ações visando a proteção, recuperação e uso sustentável da biodiversidade, aumento de estoques de carbono no
solo e na biomassa e conservação de recursos hídricos na Mata Atlântica (Bacia do Rio Paraíba do Sul), incluindo incentivos
econômicos, especialmente pagamentos por serviços ambientais e melhoria da gestão de unidades de conservação.

459
002457296165510


Proposta Orçamentária 2016

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
18.542.2604.5065

MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DA QUALIDADE
DAS ÁGUAS DO ESTADO DE SÃO PAULO

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

DO AR E

61.924.903
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1

47.861.903

1

TESOURO DO ESTADO

2

VINCULADOS ESTADUAIS

5.571.575

4

PRÓPRIOS

13.759.384

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

28.530.944

14.063.000

1

TESOURO DO ESTADO

2

VINCULADOS ESTADUAIS

5.888.000

PRÓPRIOS

7.285.000

4
PRODUTO:

MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DA QUALIDADE DO AR E DAS ÁGUAS DO ESTADO DE SÃO PAULO

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO
Descrição
da Ação:

890.000

DE DADOS DE CONCENTRAÇÃO DE POLUENTES ATMOSFÉRICOS COLETADOS (unidade): 2.225.040

Obtenção de dados e informações da qualidade do ar, do controle de áreas saturadas por poluentes atmosféricos e de
diagnósticos ambientais para as ações de licenciamento e controle de fontes de poluição; monitoramento por meio de análises
das águas em atendimento ao programa de controle, fiscalização, licenciamento e emergências químicas e ações de combate a
doenças de veiculação hídrica no Estado.

AÇÃO
18.542.2604.5071

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

LICENÇAS DE EMPREENDIMENTOS DE BAIXO E ALTO
IMPACTO AMBIENTAL

216.639.016
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1

166.205.116

1

TESOURO DO ESTADO

2

VINCULADOS ESTADUAIS

22.193.400

4

PRÓPRIOS

101.423.504

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

42.588.212

50.433.900

1

TESOURO DO ESTADO

3.195.900

2

VINCULADOS ESTADUAIS

21.101.000

PRÓPRIOS

26.137.000

4
PRODUTO:

LICENÇAS DE EMPREENDIMENTOS E ATIVIDADES QUE UTILIZEM RECURSOS AMBIENTAIS

INDICADOR
DE PRODUTO: PERCENTUAL DE LICENÇAS ANALISADAS (%): 100
Descrição
da Ação:

Licenciamento ambiental de empreendimentos e atividades utilizadoras de recursos ambientais e potencialmente poluidoras ou
degradadoras do meio ambiente e avaliação de impacto ambiental.

AÇÃO
18.542.2604.6247

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

CAPACITAÇÃO E DIFUSÃO DO CONHECIMENTO AMBIENTAL ESCOLA SUPERIOR DA CETESB

7.512.270
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1

5.862.370

1

TESOURO DO ESTADO

2

VINCULADOS ESTADUAIS

4

PRÓPRIOS
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

3.589.033
655.478
1.617.859
1.649.900

1

TESOURO DO ESTADO

104.900

2

VINCULADOS ESTADUAIS

690.000

4

PRÓPRIOS

855.000

PRODUTO:

CAPACITAÇÃO E DIFUSÃO DO CONHECIMENTO AMBIENTAL – ESCOLA SUPERIOR DA CETESB

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO DE CAPACITAÇÕES (unidade): 4.440
Descrição
da Ação:

PROGRAMA:

Capacitações realizadas em modalidades como: cursos de especialização, aperfeiçoamento, extensão e curta duração; ensino a
distância (EAD); estágios de desenvolvimento técnico; instruções técnicas; oficinas de trabalho, além de outras participações
em congressos, seminários, etc.

2617

CIDADANIA AMBIENTAL E MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA

460
002457296165510

58.162.318


Proposta Orçamentária 2016

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
18.541.2617.5677

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

GESTÃO DE PARQUES URBANOS

57.361.511
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

2.933.797
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

2.933.797
50.127.714

1

TESOURO DO ESTADO

47.646.788

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

2.480.926

4

INVESTIMENTOS

4.300.000

1

TESOURO DO ESTADO

3.300.000

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

1.000.000

PRODUTO:

PARQUES URBANOS ATENDIDOS

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO DE VISITANTES DOS PARQUES URBANOS (unidade): 15.540.566
Descrição
da Ação:

Integração
das atividades de gerenciamento de parques urbanos orientadas pela implementação de ferramentas de avaliação,
monitoramento e execução de projetos de melhorias, visando a ampliação de áreas verdes e de atividades de lazer, esporte e
cultura, aliadas à conservação ambiental.

AÇÃO
18.541.2617.6050

GRUPO DE DESPESA

800.787
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1
PRODUTO:

TESOURO DO ESTADO

800.787

DE AÇÕES FORMATIVAS (unidade): 15

Promoção de educação ambiental integrada à gestão ambiental, difusão de conceitos e práticas de educação ambiental e fomento à
participação da sociedade na implantação das políticas ambientais objetivando melhoria da qualidade de vida.

AÇÃO
18.541.2617.6072

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

FOMENTO AO BEM-ESTAR DA FAUNA DOMÉSTICA

10
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1
PRODUTO:

800.787

PROJETOS DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL - EA

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO
Descrição
da Ação:

FONTE DE RECURSO

EDUCAÇÃO AMBIENTAL INTEGRADA ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS
AMBIENTAIS

10
TESOURO DO ESTADO

10

CAMPANHAS REFERENTES À GUARDA RESPONSÁVEL DE ANIMAIS DOMÉSTICOS

INDICADOR
DE PRODUTO: PERCENTUAL DE CÃES E GATOS ATENDIDOS PELAS CAMPANHAS DE ESTERILIZAÇÃO E SENSIBILIZAÇÃO (%):
Descrição
da Ação:

Desenvolvimento de ações para o controle reprodutivo e identificação permanente de cães e gatos, por meio de convênios
firmados com prefeituras municipais e organizações não governamentais afins, com objetivo de promover medidas e campanhas para
sensibilização e conscientização sobre os temas relacionados à guarda responsável de animais.

AÇÃO
18.542.2617.2017

GRUPO DE DESPESA

10
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1
PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

MUNICÍPIO VERDEAZUL - PROTOCOLO DE CONDUTA
AMBIENTAL

10
TESOURO DO ESTADO

10

CERTIFICAÇÕES CONCEDIDAS PELO PROGRAMA MUNICÍPIO VERDEAZUL

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO DE CERTIFICADOS DO PROGRAMA MUNICÍPIO VERDEAZUL EMITIDOS (unidade):
Descrição
da Ação:

PROGRAMA:

Elaboração de protocolo de adesão dos municípios interessados; realização dos protocolos de conduta ambiental; conceituação de
adimplência ambiental e elaboração de indicadores.

2618

CONSERVAÇÃO AMBIENTAL E RESTAURAÇÃO ECOLÓGICA
AÇÃO

18.541.2618.2353
3

GRUPO DE DESPESA

405.012.307
FONTE DE RECURSO

SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL - MICROBACIAS

23.700.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

21.361.750

1

TESOURO DO ESTADO

7.621.000

7

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

13.740.750

4

INVESTIMENTOS

2.338.250

1

TESOURO DO ESTADO

7

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

PRODUTO:

1.479.000
859.250

PROJETOS DE SISTEMAS AGROFLORESTAIS (SAF) VIABILIZADOS POR MEIO DE CONVÊNIOS

INDICADOR
DE PRODUTO: PERCENTUAL DE PROJETOS DE SISTEMAS AGROFLORESTAIS (SAF) IMPLANTADOS (%): 60
Descrição
da Ação:

Promoção do desenvolvimento econômico sustentável pelo incentivo a pequenos agricultores familiares que desenvolvam atividades
inovadoras em áreas de interesse ou restrição ambiental; fomento às iniciativas que contribuam para manter ou ampliar a
geração de serviços ecossistêmicos, instituindo Projetos de Pagamento por Serviços Ambientais e o fortalecimento da Gestão
Ambiental; o projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável Microbacias II conta com aporte financeiro do BIRD.

461
002457296165510


Proposta Orçamentária 2016

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
18.541.2618.2539

GRUPO DE DESPESA

10
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1
PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

ESTOQUES DE CARBONO E BIODIVERSIDADE

10
TESOURO DO ESTADO

10

INCENTIVO À SUSTENTABILIDADE DE SISTEMAS PRODUTIVOS

INDICADOR
PERCENTUAL DE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA PILOTO DE PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS (PSA)
DE PRODUTO: (%):
Descrição
da Ação:

Implementação de esquemas de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) destinados a aumentar e recuperar os estoques de carbono
e conservar a biodiversidade em áreas prioritárias ao longo do Paraíba do Sul.

AÇÃO
18.541.2618.4311

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

PESQUISA AMBIENTAL E CAPACITAÇÃO EM BIODIVERSIDADE
VEGETAL E MEIO AMBIENTE

41.451.741
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

32.351.573
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

32.351.573
9.100.168

1

TESOURO DO ESTADO

4.754.035

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

4.346.133

PRODUTO:

PESQUISA AMBIENTAL

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO DE PUBLICAÇÕES E SERVIÇOS TÉCNICOS-CIENTÍFICOS (unidade): 618

Descrição
da Ação:

Desenvolvimento de pesquisa científica e tecnológica sobre os recursos naturais biológicos, geológicos e atmosféricos, visando
a caracterização, o monitoramento, a conservação e valoração da Biodiversidade e Geodiversidade aplicados à recuperação de
áreas degradadas, na bioprospecção de produtos naturais da flora paulista, preservação de recursos hídricos, na
sustentabilidade da exploração mineral, na prevenção de desastres, na redução de riscos e da poluição e na capacitação de alto
nível de pessoal para atuação na gestão ambiental.

AÇÃO
18.541.2618.5063

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

PLANEJAMENTO E GESTÃO DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO

49.257.529
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1

20.816.309

1

TESOURO DO ESTADO

4

PRÓPRIOS
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

18.188.718
2.627.591
28.441.220

1

TESOURO DO ESTADO

24.323.774

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

4.117.446

PRODUTO:

GESTÃO DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO GERIDAS (unidade): 123
Descrição
da Ação:

Planejamento e gestão das unidades de conservação de proteção integral e de uso sustentável estaduais, por meio de
conservação, ampliação e recuperação de ambientes e do uso sustentável dos recursos naturais; fomento à geração de
alternativas de trabalho e renda; reforço da fiscalização; regularização fundiária; elaboração e implantação de planos de
manejo; criação de novas áreas e apoio à criação e gestão de RPPNs - Reservas Particulares do Patrimônio Natural.

AÇÃO
18.541.2618.5315

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

CONSERVAÇÃO MANUT. ESPÉCIES ESTRATÉGICAS EDUCAÇÃO
AMBIENTAL PARQUE ZOOLÓGICO SP

39.391.537
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1

17.898.329

1

TESOURO DO ESTADO

4

PRÓPRIOS
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

TESOURO DO ESTADO

4

PRÓPRIOS
INVESTIMENTOS

1
PRODUTO:

9.000.000
21.493.198

1

4

8.898.329

397.198
21.096.000
10

TESOURO DO ESTADO

10

VISITAÇÃO, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESPÉCIES ESTRATÉGICAS NO ZOOLÓGICO DE SP

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO DE VISITANTES DA FUNDAÇÃO PARQUE ZOOLÓGICO DE SÃO PAULO (unidade): 1.600.000

Descrição
da Ação:

Implantação e manutenção do centro de conservação da fauna silvestre do Estado de São Paulo, para manutenção e reprodução em
cativeiro de animais em situação de risco e/ou ameaçados de extinção; contribuição na elaboração de política e legislação de
fauna e atualização da lista de animais em extinção; manutenção dos laboratórios e implantação de unidades de pesquisa;
reestruturação e adequação da infraestrutura, adaptação e criação de acessibilidade para pessoas com deficiências, manutenção
de coleção da fauna, permitindo a sensibilização e conscientização para conservação da biodiversidade.

AÇÃO
18.541.2618.5678

GRUPO DE DESPESA

14.054
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1
PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

GESTÃO DOS HERBÁRIOS, COLEÇÕES, ACERVOS,
BIBLIOTECAS E MUSEUS

14.054
TESOURO DO ESTADO

14.054

COLEÇÕES CIENTÍFICAS E ACERVOS PROTEGIDOS

INDICADOR
DE PRODUTO: COLEÇÕES E ACERVOS PROTEGIDOS (unidade): 862.478
Descrição
da Ação:

Organização, manutenção e ampliação de coleções científicas, incluindo informatização e disponibilização ao público como
referência de informações que subsidiam processos de ampliação da percepção ambiental e geociências, Recuperação de Áreas
Degradadas, Licenciamento Ambiental no Estado de São Paulo, Biologia Forense e Proteção ao Patrimônio Genético Nacional.

462
002457296165510


Proposta Orçamentária 2016

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
18.541.2618.5715

GRUPO DE DESPESA

14.920.757
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1
PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

GESTÃO AMBIENTAL DA SERRA DO MAR, MOSAICOS E
CORREDORES DA MATA ATLÂNTICA

14.920.757
TESOURO DO ESTADO

14.920.757

GESTÃO DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO GERIDAS (unidade): 18
Descrição
da Ação:

Manutenção das ações contínuas de recuperação socioambiental da Serra do Mar e nos mosaicos e corredores da Mata Atlântica,
garantindo a proteção das unidades de conservação envolvidas, de forma a proteger a biodiversidade local, bem como não
permitir a reocupação das áreas recuperadas.

AÇÃO
18.541.2618.5716

GRUPO DE DESPESA

838.506
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1
PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

CONSERVAÇÃO E ATENDIMENTO AO PÚBLICO DO JARDIM
BOTÂNICO

838.506
TESOURO DO ESTADO

838.506

GESTÃO DO JARDIM BOTÂNICO

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO DE PÚBLICO ATENDIDO (unidade): 120.000

Descrição
da Ação:

Gerenciamento do Jardim Botânico de São Paulo, visando à manutenção de serviços de vigilância, jardinagem, produção de mudas,
coleções da flora nativa e biblioteca; desenvolvimento de programas de pesquisa, manutenção e adequação de infraestrutura para
atendimento a visitantes e estudantes de escolas públicas do Estado de São Paulo, proporcionando visitação diferenciada com
qualidade de vida, critérios mínimos exigidos pela legislação própria que enquadra o Jardim Botânico na categoria-A pelos
critérios do CONAMA-Conselho Nacional do Meio Ambiente.

AÇÃO
18.541.2618.6052

GRUPO DE DESPESA

1.459.466
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1
PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

CONSERVAÇÃO E MANEJO DAS RESERVAS BIOLÓGICAS E
PROTEÇÃO DO PEFI

1.459.466
TESOURO DO ESTADO

1.459.466

GESTÃO E PESQUISA EM ÁREAS PROTEGIDAS

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO DE PROJETOS ATIVOS NAS RESERVAS BIOLÓGICAS E PEFI (unidade): 50
Descrição
da Ação:

Gerenciamento das reservas biológicas pela implementação das diretrizes e ações estabelecidas nos planos de manejo, visando
consolidar a pesquisa científica e o patrimônio histórico-cultural, com melhoria de infraestrutura e proteção patrimonial
,garantindo a conservação da biodiversidade e recursos hídricos.

AÇÃO
18.541.2618.6073

GRUPO DE DESPESA

289.937
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

289.927
TESOURO DO ESTADO

4

INVESTIMENTOS

1
PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

GESTÃO DA FAUNA SILVESTRE

289.927
10

TESOURO DO ESTADO

10

POLÍTICA ESTADUAL DE CONSERVAÇÃO DA FAUNA

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO DE NORMATIVAS E PROCEDIMENTOS PARA APRIMORAMENTO DA GESTÃO DA FAUNA PUBLICADOS (unidade): 1
Descrição
da Ação:

Estabelecimento de procedimentos e normativas para melhoria da gestão das atividades relacionadas à fauna silvestre, bem como
elaboração de política e legislação de fauna para o Estado de São Paulo.

AÇÃO
18.541.2618.6077

GRUPO DE DESPESA

207.370
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1
PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

RESTAURAÇÃO ECOLÓGICA

207.370
TESOURO DO ESTADO

207.370

FOMENTO À AMPLIAÇÃO DE ÁREAS DE ECOSSISTEMAS EM PROCESSO DE RESTAURAÇÃO

INDICADOR
DE PRODUTO: ÁREA COBERTA POR ECOSSISTEMAS EM PROCESSO DE RESTAURAÇÃO (ha): 30.000

Descrição
da Ação:

Implementação de políticas públicas de fomento à restauração, como o decreto de regulamentação do PRA-Programa de
Regularização Ambiental, a partir do qual contará o prazo para que todos as propriedades e posses rurais que possuam áreas de
recomposição obrigatória apresentem projetos de restauração; os projetos apresentados corretamente serão homologados pelo
sistema ambiental e os proprietários firmarão termos de compromisso; também serão apresentados e validados projetos de
restauração decorrentes de Autos de Infrações Ambientais e de compromissos decorrentes de licenciamento.

AÇÃO
18.541.2618.6079
3

GRUPO DE DESPESA

972.624
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

1
PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

ÁREAS EM PROCESSO DE ADEQUAÇÃO AMBIENTAL
COMPROMETIDAS COM PRÁTICAS SUSTENTÁVEIS

972.624
TESOURO DO ESTADO

972.624

ÁREAS EM PROCESSO DE ADEQUAÇÃO AMBIENTAL COMPROMETIDAS COM PRÁTICAS SUSTENTÁVEIS

INDICADOR
DE PRODUTO: ÁREAS CADASTRADAS NO CADASTRO AMBIENTAL RURAL E EM PROCESSO DE ADEQUAÇÃO AMBIENTAL (ha): 6.500.000

Descrição
da Ação:

Consolidação de esforços para o cadastramento dos imóveis rurais no CAR-Cadastro Ambiental Rural e divulgação do programa de
regularização ambiental, visando abranger a maior parte da área rural do Estado no programa; ampliação de acordos voluntários
com setores agropecuário e florestal, sociedade civil e órgãos públicos, objetivando aprimorar ações de sustentabilidade dos
processos produtivos, com estímulo à transição para padrões mais sustentáveis de produção e consumo; avaliação de políticas
que estimulem boas práticas agroambientais e mecanismos de incentivo para conservação ecossistêmica.

463
002457296165510


Proposta Orçamentária 2016

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
18.541.2618.6180

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

COMPENSAÇÃO AMBIENTAL

166.880.029
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

80.000.019

1

TESOURO DO ESTADO

9

2

VINCULADOS ESTADUAIS

10

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

40.000.000

PRÓPRIOS

40.000.000

4
4

INVESTIMENTOS

3
4
PRODUTO:

PROJETOS DE

86.880.010
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

43.440.000

PRÓPRIOS

43.440.010

CONSOLIDAÇÃO E CRIAÇÃO DE NOVAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO APROVADOS

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO DE PROJETOS EXECUTADOS (unidade): 10
Descrição
da Ação:

Execução das atividades destinadas pela Câmara de Compensação Ambiental - CCA, para regularização fundiária e demarcação de
terras; elaboração e revisão de planos de manejo; aquisição de bens e serviços necessários à implantação, gestão,
monitoramento e proteção, bem como desenvolvimento de estudos para criação de novas unidades de conservação e de pesquisas
necessárias ao manejo da unidade e sua área de amortecimento.

AÇÃO
18.542.2618.5719

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

GESTÃO DA FISCALIZAÇÃO

37.719.030
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

37.719.030

1

TESOURO DO ESTADO

4.290.531

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

33.428.499

PRODUTO:

PROCESSOS DE AUTO DE INFRAÇÃO AMBIENTAL CONSOLIDADOS E RECURSOS JULGADOS

INDICADOR
DE PRODUTO: ÍNDICE DE PROCESSOS DE AUTO DE INFRAÇÃO AMBIENTAL CONSOLIDADOS E RECURSOS JULGADOS (%): 70
Descrição
da Ação:

Realização dos atendimentos ambientais pelos técnicos da Coordenadoria de Fiscalização Ambiental e policiais ambientais e
julgamento dos recursos; definição das medidas de reparação dos danos e controle de pagamento de multas; capacitação dos
agentes; desenvolvimento de ações para reeducação do infrator.

AÇÃO
18.542.2618.6067

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ESTRUTURAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA FISCALIZAÇÃO

4.132.675
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

3.132.675

1

TESOURO DO ESTADO

403.584

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

2.729.091

4

INVESTIMENTOS

3
PRODUTO:

1.000.000
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

1.000.000

UNIDADES DE FISCALIZAÇÃO ADEQUADAS ÀS AÇÕES DESENVOLVIDAS NO ÂMBITO DA FISCALIZ.

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO DE MELHORIAS OU MANUTENÇÕES IMPLEMENTADAS NAS UNIDADES (unidade): 8
Descrição
da Ação:

Adequação de parte das unidades de fiscalização por meio de obras/reformas, aquisição de equipamentos e materiais e prestação
de serviços, visando melhoria do atendimento à população.

AÇÃO
18.542.2618.6233

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE

23.777.042
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

23.777.042

1

TESOURO DO ESTADO

1.238.172

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

22.538.870

PRODUTO:

PREVENÇÃO, FISCALIZAÇÃO E MONITORAMENTO AMBIENTAL (POLÍCIA AMBIENTAL E CFA)

INDICADOR
DE PRODUTO: ÍNDICE DE AÇÕES DE PREVENÇÃO, FISCALIZAÇÃO E MONITORAMENTO (%): 100

Descrição
da Ação:

PROGRAMA:

Planejamento e execução da fiscalização preventiva e repressiva, com a Polícia Ambiental e outros órgãos e monitoramento dos
temas e das áreas de vulnerabilidade ambiental, buscando a preservação das áreas protegidas (Unidades de Conservação;
Corredores Ecológicos; Área de Preservação Permanente, Reserva Legal, entre outras); dos bens ambientais como fauna,
remanescentes florestais, madeira e recursos pesqueiros; prevenir, monitorar e combater incêndios florestais; contribuição à
fiscalização e capacitação dos agentes envolvidos.

2619

REDUÇÃO DA VULNERABILIDADE AMBIENTAL E MUDANÇAS CLIMÁTICAS
AÇÃO

18.541.2619.6071
3

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

GOVERNANÇA AMBIENTAL DA ÁGUA

32
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

1
PRODUTO:

1.142.792

32
TESOURO DO ESTADO

32

SUPORTE E APOIO TÉCNICO AO SISTEMA ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO DE INSTRUMENTOS PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO DE MANANCIAIS IMPLEMENTADOS (unidade):
Descrição
da Ação:

Implementação das diretrizes, metas e ações do sistema de recursos hídricos e da legislação de mananciais, fortalecendo a
governança ambiental da água no Estado de São Paulo.

464
002457296165510


Proposta Orçamentária 2016

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
18.542.2619.4302

GRUPO DE DESPESA

301.990
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1
PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

AVALIAÇÃO E MAPEAMENTO DE ÁREAS DE RISCO

301.990
TESOURO DO ESTADO

301.990

AVALIAÇÃO DE RISCO

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO TOTAL DE AVALIAÇÕES ENTREGUES E ACESSO ÀS AVALIAÇÕES DE RISCO (unidade): 20
Descrição
da Ação:

Análise e mapeamento de perigos, vulnerabilidade e risco; monitoramento de parâmetros ambientais e indicadores de políticas
públicas de redução de risco e de adaptação, visando o estabelecimento e implantação de estratégias; atuação intersetorial;
aumento da capacidade da sociedade em perceber e avaliar suas vulnerabilidades e risco e a implantação de medidas e ações
diretas de prevenção de desastres relacionados a eventos naturais.

AÇÃO
18.542.2619.4640

GRUPO DE DESPESA

132.270
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1
PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

GERENCIAMENTO E DIFUSÃO DE INFORMAÇÕES AMBIENTAIS

132.270
TESOURO DO ESTADO

132.270

DISPONIBILIZAÇÃO DE INFORMAÇÕES AMBIENTAIS.

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO DE ACESSOS DO PÚBLICO EM GERAL AO GEOPORTAL DATAGEO (unidade): 43.200
Descrição
da Ação:

Produção, consolidação e difusão das informações ambientais, objetivando o apoio à tomada de decisão para a gestão ambiental
do Estado de São Paulo.

AÇÃO
18.542.2619.6056

GRUPO DE DESPESA

627.505
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1
PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

DESENVOLVIMENTO E IMPLEMENTAÇÃO DE INSTRUMENTOS DE
PLANEJAMENTO AMBIENTAL

627.505
TESOURO DO ESTADO

627.505

INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO AMBIENTAL TERRITORIAL

INDICADOR
NÚMERO DE INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO AMBIENTAL TERRITORIAL RELACIONADOS ÀS POLITICAS DE RESÍDUOS
DE PRODUTO: SÓLIDOS, MUDANÇAS CLIMÁTICAS E GERENCIAMENTO COSTEIRO DESENVOLVIDOS (unidade): 12
Descrição
da Ação:

Elaboração e implementação de instrumentos de planejamento ambiental territorial, visando à sustentabilidade do
desenvolvimento, em especial o ZEE-Zoneamento Ecológico Econômico, GERCO-Gerenciamento Costeiro e a política de resíduos
sólidos; implementação das diretrizes, metas e ações de políticas públicas ambientais, em especial a política de resíduos
sólidos, visando ao aprimoramento da eficiência na gestão ambiental.

AÇÃO
18.544.2619.5960

GRUPO DE DESPESA

80.975
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1
PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

PROTEÇÃO E GESTÃO DA ÁGUA SUBTERRÂNEA

80.975
TESOURO DO ESTADO

80.975

PRODUÇÃO TÉCNICO-CIENTÍFICA PARA AMPLIAÇÃO DO CONHECIMENTO DOS AQUÍFEROS DO ESP

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO DE RELATÓRIOS TÉCNICOS E ARTIGOS CIENTÍFICOS PUBLICADOS (unidade): 8

Descrição
da Ação:

Execução e acompanhamento de atividades, programas e projetos de pesquisa sobre as águas subterrâneas para ampliar o
conhecimento dos aquíferos do Estado de São Paulo; divulgação do conhecimento gerado através de relatórios, publicações,
cursos e palestras; participação em reuniões das câmaras técnicas de água subterrânea dos comitês de bacia (CBHS) e do
Conselho Estadual de Recursos Hídricos (CRH) para divulgar o conhecimento e apoiar o sistema de gerenciamento dos recursos
hídricos.

AÇÃO
18.544.2619.6187

GRUPO DE DESPESA

20
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
2

10
VINCULADOS ESTADUAIS

4

INVESTIMENTOS

2
PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES NA ÀREA AMBIENTAL COM
RECURSOS DO FEHIDRO

10
10

VINCULADOS ESTADUAIS

10

PROJETOS APOIADOS PELO FEHIDRO

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO DE PROJETOS EXECUTADOS (unidade):
Descrição
da Ação:

PROGRAMA:

Suporte financeiro do FEHIDRO - Fundo Estadual de Recursos Hídricos - às ações do SEAQUA - Sistema Estadual de Administração
da Qualidade Ambiental, Proteção, Controle e Desenvolvimento do Meio Ambiente.

2826

COMUNICAÇÃO SOCIAL

10

AÇÃO
18.131.2826.5576

GRUPO DE DESPESA

10
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1
PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

PUBLICIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA

10
TESOURO DO ESTADO

10

DIVULGAÇÃO DE AÇÕES DE UTILIDADE PÚBLICA

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO DE AÇÕES DE COMUNICAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA REALIZADAS (unidade):
Descrição
da Ação:

Divulgação das ações, projetos e programas de interesse público que possuam caráter educativo, informativo, de mobilização ou
de orientação social, ou ainda que contenham uma orientação à população que a habilite ao usufruto de bens ou serviços
públicos oferecidos pelo Governo do Estado de São Paulo.

PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES

465
002457296165510


Proposta Orçamentária 2016

Governo do Estado de São Paulo

- Como órgão seccional do Sistema Nacional de Meio Ambiente e como órgão central do Sistema Estadual de
Administração da Qualidade Ambiental, Proteção, Controle e Desenvolvimento do Meio Ambiente e Uso
Adequado dos Recursos Naturais - SEAQUA:
.

.

coordenação do processo de formulação, aprovação, execução, avaliação e atualização da Política
Estadual do Meio Ambiente; análise e o acompanhamento das políticas públicas setoriais que tenham
impacto no meio ambiente; aprovação dos planos, programas e orçamentos dos órgãos executores da
Política Estadual do Meio Ambiente e a coordenação de sua execução; articulação e a coordenação dos
planos e das ações decorrentes da Política Estadual do Meio Ambiente com os órgãos setoriais e
locais;
definição da Política Estadual do Meio Ambiente e a elaboração de normas que regulem o licenciamento
e a fiscalização ambiental no Estado de São Paulo, que deverão ser, obrigatoriamente, seguidas por
todos os órgãos e entidades executores do SEAQUA, em especial pela CETESB - Companhia Ambiental do
Estado de São Paulo, bem como pelas unidades de policiamento ambiental, da Polícia Militar do Estado
de São Paulo; fiscalização ambiental, visando ao desenvolvimento sustentável do Estado;

. gerenciamento das interfaces com os Estados limítrofes e com a União no que concerne às políticas,
planos e ações ambientais;
. coordenação do Sistema Estadual de Florestas - SIEFLOR;
. realização do planejamento ambiental, organizacional e estratégico, afeto à execução das políticas
públicas, visando adequar e integrar a atividade humana à proteção, recuperação e sustentabilidade
dos recursos ambientais;
. promoção de ações: de educação ambiental, integradas aos instrumentos de gestão, visando à proteção,
recuperação e sustentabilidade dos recursos ambientais; de normatização, controle, fiscalização,
regularização, proteção, conservação e recuperação dos recursos naturais; de fiscalização, proteção
e conservação da biodiversidade;
. realização de pesquisas científicas e tecnológicas para o estabelecimento de parâmetros relacionados
à proteção do meio ambiente;
monitoramento e a avaliação da eficácia dos instrumentos utilizados
para garantir o desenvolvimento sustentável do Estado de São Paulo; definição da política estadual
de informações para a gestão ambiental e o acompanhamento de sua execução;
. expedição de autorizações para destinação, uso e manejo de fauna silvestre, bem como para o
beneficiamento, o transporte e a comercialização de produtos e subprodutos da fauna silvestre, sem
prejuízo de licenças ambientais legalmente exigíveis;

- Coordenar as informações sobre as áreas protegidas e de interesse ambiental por meio do SIGAP Sistema de Informação e Gestão de Áreas Protegidas e de Interesse Ambiental do Estado de São Paulo.

466
002457296165510


Proposta Orçamentária 2016

Governo do Estado de São Paulo

#226001 - SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 26000 - SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
UNIDADE: 26001 - SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL

471.552.520

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA
0001 - PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA
0100 - APOIO ADMINISTRATIVO
0102 - OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM COMPLEMENTAÇÃO
2511 - HABITAÇÃO SUSTENTÁVEL E RECUPERAÇÃO AMBIENTAL NA SERRA DO MAR E LITORAL PAULISTA
2604 - MONITORAMENTO DA QUALIDADE E REDUÇÃO DA PEGADA AMBIENTAL
2617 - CIDADANIA AMBIENTAL E MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA
2618 - CONSERVAÇÃO AMBIENTAL E RESTAURAÇÃO ECOLÓGICA
2619 - REDUÇÃO DA VULNERABILIDADE AMBIENTAL E MUDANÇAS CLIMÁTICAS
2826 - COMUNICAÇÃO SOCIAL

40
149.506.105
28.342.911
1.000.010
7.400.000
58.162.318
225.998.334
1.142.792
10

FUNÇÃO
18 - GESTÃO AMBIENTAL

471.552.520

SUBFUNÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
131 - COMUNICAÇÃO SOCIAL
273 - PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR
541 - PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
542 - CONTROLE AMBIENTAL
544 - RECURSOS HÍDRICOS

149.506.105
10
28.342.911
219.531.937
74.090.562
80.995

MODALIDADE
050 - TRANSF. A INST.PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
090 - APLICAÇÕES DIRETAS
091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

FONTE DE RECURSO
1

2

3

5

7

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

TESOURO DO ESTADO
VINCULADOS ESTADUAIS
FUNDO ESPECIAL DE DESPESA
VINCULADOS FEDERAIS
OPERAÇÕES DE CRÉDITO

186.624.805
1.403.387

TOTAL

188.028.192

4.000.010
334.698.908
132.853.602

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

98.150.841
20
113.579.540

11.753.877
10
45.440.000

10

13.740.750

859.250

225.471.151

58.053.137

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

30
40

TOTAL
296.529.533
1.403.417
159.019.540
30
14.600.000
471.552.520

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

DOTAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

0001

PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA

40

AÇÃO
18.542.0001.1854

GRUPO DE DESPESA

5

40
INVERSOES FINANCEIRAS

40

1

TESOURO DO ESTADO

10

5

VINCULADOS FEDERAIS

30

PROGRAMA:

0100

APOIO ADMINISTRATIVO

149.506.105

467
002457296165510

FONTE DE RECURSO

SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA CETESB - COMPANHIA
AMBIENTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO


Proposta Orçamentária 2016

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
18.122.0100.4276

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

COORDENAÇÃO DO SISTEMA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO
DA QUALIDADE AMBIENTAL - SEAQUA

54.436.072
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

45.568.456
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

45.568.456
8.867.606

1

TESOURO DO ESTADO

7.902.742

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

964.864

4

INVESTIMENTOS

1
PRODUTO:

10
TESOURO DO ESTADO

10

COORDENAÇÃO DE ENTIDADES VINCULADAS À SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO DE ENTIDADES COORDENADAS (unidade): 14

AÇÃO
18.122.0100.5078

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

APOIO ADMINISTRATIVO

95.070.033
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

78.831.455
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

78.831.455
16.238.578

1

TESOURO DO ESTADO

13.264.867

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

2.973.711

PRODUTO:

SUPORTE ADMINISTRATIVO E TECNOLÓGICO ÀS UNIDADES - SEC. MEIO AMBIENTE

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO DE UNIDADES ADMINISTRATIVAS ATENDIDAS (unidade): 10

PROGRAMA:

0102

OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM COMPLEMENTAÇÃO
AÇÃO

18.273.0102.4782

GRUPO DE DESPESA

28.342.911
FONTE DE RECURSO

COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES LEI
200/74 - CETESB

28.342.911
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1

28.342.911

1

TESOURO DO ESTADO

26.939.524

2

VINCULADOS ESTADUAIS

1.403.387

PROGRAMA:

2511

HABITAÇÃO SUSTENTÁVEL E RECUPERAÇÃO AMBIENTAL NA SERRA DO MAR E
LITORAL PAULISTA
AÇÃO

18.541.2511.2483

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO LITORAL PAULISTA

1.000.010
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

10
TESOURO DO ESTADO

4

INVESTIMENTOS

1
PRODUTO:

1.000.010

10
1.000.000

TESOURO DO ESTADO

1.000.000

SISTEMA INTEGRADO DE FISCALIZAÇÃO E PLANEJAMENTO AMBIENTAL

INDICADOR
DE PRODUTO: IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA INTEGRADO DE FISCALIZAÇÃO E PLANEJAMENTO AMBIENTAL (%): 3

PROGRAMA:

2604

MONITORAMENTO DA QUALIDADE E REDUÇÃO DA PEGADA AMBIENTAL
AÇÃO

18.542.2604.1359
4

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

FINANCIAMENTO DE PROJ. AMBIENTAIS FUNDO
EST.PREVENÇÃO CONTROLE DA POLUIÇÃO-FECOP

3.100.000
INVESTIMENTOS

1
PRODUTO:

3.100.000
TESOURO DO ESTADO

APOIO A PROJETOS DE CONTROLE , PRESERVAÇÃO E MELHORIA DO MEIO AMBIENTE

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO DE PROJETOS FINANCIADOS PELO FUNDO ESTADUAL DE CONTROLE DA POLUIÇÃO - FECOP (unidade): 200

468
002457296165510

7.400.000

3.100.000


Proposta Orçamentária 2016

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
18.542.2604.2493

GRUPO DE DESPESA

4.300.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

1.425.143
TESOURO DO ESTADO

4

INVESTIMENTOS

1
PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

COMPENSAÇÃO AMBIENTAL DO RODOANEL MÁRIO COVAS

2.874.857
TESOURO DO ESTADO

MONITORAMENTO DA QUALIDADE

1.425.143

2.874.857

DO AR PARA O TRECHO NORTE DO RODOANEL MÁRIO COVAS

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO DE MUNICÍPIOS ATENDIDOS (unidade): 1

PROGRAMA:

2617

CIDADANIA AMBIENTAL E MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA
AÇÃO

18.541.2617.5677

GRUPO DE DESPESA

58.162.318
FONTE DE RECURSO

GESTÃO DE PARQUES URBANOS

57.361.511
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

2.933.797
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

2.933.797
50.127.714

1

TESOURO DO ESTADO

47.646.788

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

2.480.926

4

INVESTIMENTOS

4.300.000

1

TESOURO DO ESTADO

3.300.000

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

1.000.000

PRODUTO:

PARQUES URBANOS ATENDIDOS

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO DE VISITANTES DOS PARQUES URBANOS (unidade): 15.540.566

AÇÃO
18.541.2617.6050

GRUPO DE DESPESA

800.787
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1
PRODUTO:

800.787
TESOURO DO ESTADO

800.787

PROJETOS DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL - EA

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO

DE AÇÕES FORMATIVAS (unidade): 15

18.541.2617.6072

FOMENTO AO BEM-ESTAR DA FAUNA DOMÉSTICA

AÇÃO

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO
10

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1
PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

EDUCAÇÃO AMBIENTAL INTEGRADA ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS
AMBIENTAIS

10
TESOURO DO ESTADO

10

CAMPANHAS REFERENTES À GUARDA RESPONSÁVEL DE ANIMAIS DOMÉSTICOS

INDICADOR
DE PRODUTO: PERCENTUAL DE CÃES E GATOS ATENDIDOS PELAS CAMPANHAS DE ESTERILIZAÇÃO E SENSIBILIZAÇÃO (%):

AÇÃO
18.542.2617.2017

GRUPO DE DESPESA

10
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1
PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

MUNICÍPIO VERDEAZUL - PROTOCOLO DE CONDUTA
AMBIENTAL

10
TESOURO DO ESTADO

10

CERTIFICAÇÕES CONCEDIDAS PELO PROGRAMA MUNICÍPIO VERDEAZUL

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO DE CERTIFICADOS DO PROGRAMA MUNICÍPIO VERDEAZUL EMITIDOS (unidade):

PROGRAMA:

2618

CONSERVAÇÃO AMBIENTAL E RESTAURAÇÃO ECOLÓGICA
AÇÃO

18.541.2618.2353
3

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL - MICROBACIAS

23.700.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

21.361.750

1

TESOURO DO ESTADO

7.621.000

7

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

13.740.750

4

INVESTIMENTOS

2.338.250

1

TESOURO DO ESTADO

7

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

PRODUTO:

PROJETOS DE SISTEMAS AGROFLORESTAIS (SAF) VIABILIZADOS POR MEIO DE CONVÊNIOS

INDICADOR
DE PRODUTO: PERCENTUAL DE PROJETOS DE SISTEMAS AGROFLORESTAIS (SAF) IMPLANTADOS (%): 60

469
002457296165510

225.998.334

1.479.000
859.250


Proposta Orçamentária 2016

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
18.541.2618.2539

GRUPO DE DESPESA

10
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1
PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

ESTOQUES DE CARBONO E BIODIVERSIDADE

10
TESOURO DO ESTADO

10

INCENTIVO À SUSTENTABILIDADE DE SISTEMAS PRODUTIVOS

INDICADOR
PERCENTUAL DE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA PILOTO DE PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS (PSA)
DE PRODUTO: (%):

AÇÃO
18.541.2618.4311

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

PESQUISA AMBIENTAL E CAPACITAÇÃO EM BIODIVERSIDADE
VEGETAL E MEIO AMBIENTE

41.451.741
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

32.351.573
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

32.351.573
9.100.168

1

TESOURO DO ESTADO

4.754.035

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

4.346.133

PRODUTO:

PESQUISA AMBIENTAL

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO DE PUBLICAÇÕES E SERVIÇOS TÉCNICOS-CIENTÍFICOS (unidade): 618

AÇÃO
18.541.2618.5063

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

PLANEJAMENTO E GESTÃO DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO

7.995.860
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

7.995.860

1

TESOURO DO ESTADO

3.878.414

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

4.117.446

PRODUTO:

GESTÃO DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO GERIDAS (unidade): 46

AÇÃO
18.541.2618.5678

GRUPO DE DESPESA

14.054
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1
PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

GESTÃO DOS HERBÁRIOS, COLEÇÕES, ACERVOS,
BIBLIOTECAS E MUSEUS

14.054
TESOURO DO ESTADO

14.054

COLEÇÕES CIENTÍFICAS E ACERVOS PROTEGIDOS

INDICADOR
DE PRODUTO: COLEÇÕES E ACERVOS PROTEGIDOS (unidade): 862.478

AÇÃO
18.541.2618.5716

GRUPO DE DESPESA

838.506
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1
PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

CONSERVAÇÃO E ATENDIMENTO AO PÚBLICO DO JARDIM
BOTÂNICO

838.506
TESOURO DO ESTADO

838.506

GESTÃO DO JARDIM BOTÂNICO

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO DE PÚBLICO ATENDIDO (unidade): 120.000

AÇÃO
18.541.2618.6052

GRUPO DE DESPESA

1.459.466
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1
PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

CONSERVAÇÃO E MANEJO DAS RESERVAS BIOLÓGICAS E
PROTEÇÃO DO PEFI

1.459.466
TESOURO DO ESTADO

1.459.466

GESTÃO E PESQUISA EM ÁREAS PROTEGIDAS

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO DE PROJETOS ATIVOS NAS RESERVAS BIOLÓGICAS E PEFI (unidade): 50

AÇÃO
18.541.2618.6073

GRUPO DE DESPESA

289.937
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

289.927
TESOURO DO ESTADO

4

INVESTIMENTOS

1
PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

GESTÃO DA FAUNA SILVESTRE

10
TESOURO DO ESTADO

POLÍTICA ESTADUAL DE CONSERVAÇÃO DA FAUNA

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO DE NORMATIVAS E PROCEDIMENTOS PARA APRIMORAMENTO DA GESTÃO DA FAUNA PUBLICADOS (unidade): 1

470
002457296165510

289.927

10


Proposta Orçamentária 2016

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
18.541.2618.6077

GRUPO DE DESPESA

207.370
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1
PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

RESTAURAÇÃO ECOLÓGICA

207.370
TESOURO DO ESTADO

207.370

FOMENTO À AMPLIAÇÃO DE ÁREAS DE ECOSSISTEMAS EM PROCESSO DE RESTAURAÇÃO

INDICADOR
DE PRODUTO: ÁREA COBERTA POR ECOSSISTEMAS EM PROCESSO DE RESTAURAÇÃO (ha): 30.000

AÇÃO
18.541.2618.6079

GRUPO DE DESPESA

972.624
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1
PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

ÁREAS EM PROCESSO DE ADEQUAÇÃO AMBIENTAL
COMPROMETIDAS COM PRÁTICAS SUSTENTÁVEIS

972.624
TESOURO DO ESTADO

972.624

ÁREAS EM PROCESSO DE ADEQUAÇÃO AMBIENTAL COMPROMETIDAS COM PRÁTICAS SUSTENTÁVEIS

INDICADOR
DE PRODUTO: ÁREAS CADASTRADAS NO CADASTRO AMBIENTAL RURAL E EM PROCESSO DE ADEQUAÇÃO AMBIENTAL (ha): 6.500.000

AÇÃO
18.541.2618.6180

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

COMPENSAÇÃO AMBIENTAL

83.440.019
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

40.000.019

1

TESOURO DO ESTADO

9

2

VINCULADOS ESTADUAIS

10

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

4

INVESTIMENTOS

PRODUTO:

43.440.000
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3
PROJETOS DE

40.000.000

43.440.000

CONSOLIDAÇÃO E CRIAÇÃO DE NOVAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO APROVADOS

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO DE PROJETOS EXECUTADOS (unidade): 3

AÇÃO
18.542.2618.5719

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

GESTÃO DA FISCALIZAÇÃO

37.719.030
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

37.719.030

1

TESOURO DO ESTADO

4.290.531

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

33.428.499

PRODUTO:

PROCESSOS DE AUTO DE INFRAÇÃO AMBIENTAL CONSOLIDADOS E RECURSOS JULGADOS

INDICADOR
DE PRODUTO: ÍNDICE DE PROCESSOS DE AUTO DE INFRAÇÃO AMBIENTAL CONSOLIDADOS E RECURSOS JULGADOS (%): 70

AÇÃO
18.542.2618.6067

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ESTRUTURAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA FISCALIZAÇÃO

4.132.675
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

3.132.675

1

TESOURO DO ESTADO

403.584

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

2.729.091

4

INVESTIMENTOS

3
PRODUTO:

1.000.000
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

1.000.000

UNIDADES DE FISCALIZAÇÃO ADEQUADAS ÀS AÇÕES DESENVOLVIDAS NO ÂMBITO DA FISCALIZ.

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO DE MELHORIAS OU MANUTENÇÕES IMPLEMENTADAS NAS UNIDADES (unidade): 8

AÇÃO
18.542.2618.6233

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE

23.777.042
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

23.777.042

1

TESOURO DO ESTADO

1.238.172

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

22.538.870

PRODUTO:

PREVENÇÃO, FISCALIZAÇÃO E MONITORAMENTO AMBIENTAL (POLÍCIA AMBIENTAL E CFA)

INDICADOR
DE PRODUTO: ÍNDICE DE AÇÕES DE PREVENÇÃO, FISCALIZAÇÃO E MONITORAMENTO (%): 100

PROGRAMA:

2619

REDUÇÃO DA VULNERABILIDADE AMBIENTAL E MUDANÇAS CLIMÁTICAS

471
002457296165510

1.142.792


Proposta Orçamentária 2016

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
18.541.2619.6071

GRUPO DE DESPESA

32
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1
PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

GOVERNANÇA AMBIENTAL DA ÁGUA

32
TESOURO DO ESTADO

32

SUPORTE E APOIO TÉCNICO AO SISTEMA ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO DE INSTRUMENTOS PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO DE MANANCIAIS IMPLEMENTADOS (unidade):

AÇÃO
18.542.2619.4302

GRUPO DE DESPESA

301.990
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1
PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

AVALIAÇÃO E MAPEAMENTO DE ÁREAS DE RISCO

301.990
TESOURO DO ESTADO

301.990

AVALIAÇÃO DE RISCO

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO TOTAL DE AVALIAÇÕES ENTREGUES E ACESSO ÀS AVALIAÇÕES DE RISCO (unidade): 20

AÇÃO
18.542.2619.4640

GRUPO DE DESPESA

132.270
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1
PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

GERENCIAMENTO E DIFUSÃO DE INFORMAÇÕES AMBIENTAIS

132.270
TESOURO DO ESTADO

132.270

DISPONIBILIZAÇÃO DE INFORMAÇÕES AMBIENTAIS.

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO DE ACESSOS DO PÚBLICO EM GERAL AO GEOPORTAL DATAGEO (unidade): 43.200

AÇÃO
18.542.2619.6056

GRUPO DE DESPESA

627.505
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1
PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

DESENVOLVIMENTO E IMPLEMENTAÇÃO DE INSTRUMENTOS DE
PLANEJAMENTO AMBIENTAL

627.505
TESOURO DO ESTADO

627.505

INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO AMBIENTAL TERRITORIAL

INDICADOR
NÚMERO DE INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO AMBIENTAL TERRITORIAL RELACIONADOS ÀS POLITICAS DE RESÍDUOS
DE PRODUTO: SÓLIDOS, MUDANÇAS CLIMÁTICAS E GERENCIAMENTO COSTEIRO DESENVOLVIDOS (unidade): 12

AÇÃO
18.544.2619.5960

GRUPO DE DESPESA

80.975
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1
PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

PROTEÇÃO E GESTÃO DA ÁGUA SUBTERRÂNEA

80.975
TESOURO DO ESTADO

80.975

PRODUÇÃO TÉCNICO-CIENTÍFICA PARA AMPLIAÇÃO DO CONHECIMENTO DOS AQUÍFEROS DO ESP

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO DE RELATÓRIOS TÉCNICOS E ARTIGOS CIENTÍFICOS PUBLICADOS (unidade): 8

AÇÃO
18.544.2619.6187

GRUPO DE DESPESA

20
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
2

10
VINCULADOS ESTADUAIS

4

INVESTIMENTOS

2
PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES NA ÀREA AMBIENTAL COM
RECURSOS DO FEHIDRO

10
10

VINCULADOS ESTADUAIS

10

PROJETOS APOIADOS PELO FEHIDRO

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO DE PROJETOS EXECUTADOS (unidade):

PROGRAMA:

2826

COMUNICAÇÃO SOCIAL

10

AÇÃO
18.131.2826.5576

GRUPO DE DESPESA

10
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1
PRODUTO:

10
TESOURO DO ESTADO

DIVULGAÇÃO DE AÇÕES DE UTILIDADE PÚBLICA

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO DE AÇÕES DE COMUNICAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA REALIZADAS (unidade):

472
002457296165510

FONTE DE RECURSO

PUBLICIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA

10


Proposta Orçamentária 2016

Governo do Estado de São Paulo

#226045 - FUND. P/ CONSERVAÇÃO E PRODUÇÃO FLORESTAL#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 26000 - SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
UNIDADE: 26045 - FUND. P/ CONSERVAÇÃO E PRODUÇÃO FLORESTAL
ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL

284.772.453

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA
0100 - APOIO ADMINISTRATIVO
2511 - HABITAÇÃO SUSTENTÁVEL E RECUPERAÇÃO AMBIENTAL NA SERRA DO MAR E LITORAL PAULISTA
2618 - CONSERVAÇÃO AMBIENTAL E RESTAURAÇÃO ECOLÓGICA

19.650.017
125.500.010
139.622.426

FUNÇÃO
18 - GESTÃO AMBIENTAL

284.772.453

SUBFUNÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
541 - PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
543 - RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS

19.650.017
139.622.426
125.500.010

MODALIDADE
090 - APLICAÇÕES DIRETAS

FONTE DE RECURSO
1

4

7

TESOURO DO ESTADO
PRÓPRIOS
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
TOTAL

284.772.453
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

28.173.478
4.688.200

58.379.091
41.467.360
52.173.234

17.124.314
43.440.000
39.326.776

103.676.883
89.595.560
91.500.010

32.861.678

152.019.685

99.891.090

284.772.453

TOTAL

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

DOTAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

0100

APOIO ADMINISTRATIVO

19.650.017

AÇÃO
18.122.0100.5078

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

APOIO ADMINISTRATIVO

19.650.017
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1

12.045.369

1

TESOURO DO ESTADO

9.984.760

4

PRÓPRIOS

2.060.609

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

7.604.648

1

TESOURO DO ESTADO

6.137.288

4

PRÓPRIOS

1.467.360

PRODUTO:

SUPORTE ADMINISTRATIVO E TECNOLÓGICO ÀS UNIDADES - SEC. MEIO AMBIENTE

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO DE UNIDADES ADMINISTRATIVAS ATENDIDAS (unidade): 1
Descrição
da Ação:

PROGRAMA:

Levantamento das necessidades e disponibilização, em tempo hábil, dos recursos humanos, físicos e financeiros necessários à
realização dos programas da Secretaria do Meio Ambiente.

2511

HABITAÇÃO SUSTENTÁVEL E RECUPERAÇÃO AMBIENTAL NA SERRA DO MAR E
LITORAL PAULISTA
AÇÃO

18.543.2511.2315
3

GRUPO DE DESPESA

125.500.010

FONTE DE RECURSO

RECUPERAÇÃO SOCIOAMBIENTAL DA SERRA DO MAR E SIST.
DE MOSAICOS DA MATA ATLÂNTICA

125.500.010
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

69.048.920

1

TESOURO DO ESTADO

16.875.686

7

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

52.173.234

4

INVESTIMENTOS

56.451.090

1

TESOURO DO ESTADO

17.124.314

7

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

39.326.776

PRODUTO:

UNIDADES DE CONSERVAÇÃO BENEFICIADAS COM AÇÕES DE RECUPERAÇÃO SOCIOAMBIENTAL

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO BENEFICIADAS (unidade): 18

Descrição
da Ação:

Recuperação de áreas ocupadas nas encostas do Parque Estadual da Serra do Mar; proteção da biodiversidade e da oferta de água;
restauração de áreas degradadas, consolidação da Estação Ecológica Juréia-Itatins e do mosaico de ilhas e áreas marinhas
protegidas; ampliação das ações de fiscalização preventiva e ostensiva, com aporte financeiro do contrato internacional
celebrado entre o Governo do Estado de São Paulo, através das Secretarias de Habitação e Meio Ambiente e o Banco
Interamericano de Desenvolvimento - BID.

473
002457296165510


Proposta Orçamentária 2016

PROGRAMA:

2618

Governo do Estado de São Paulo

CONSERVAÇÃO AMBIENTAL E RESTAURAÇÃO ECOLÓGICA
AÇÃO

18.541.2618.5063

GRUPO DE DESPESA

139.622.426
FONTE DE RECURSO

PLANEJAMENTO E GESTÃO DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO

41.261.669
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1

20.816.309

1

TESOURO DO ESTADO

18.188.718

4

PRÓPRIOS

2.627.591

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

20.445.360
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

20.445.360

GESTÃO DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO GERIDAS (unidade): 77
Descrição
da Ação:

Planejamento e gestão das unidades de conservação de proteção integral e de uso sustentável estaduais, por meio de
conservação, ampliação e recuperação de ambientes e do uso sustentável dos recursos naturais; fomento à geração de
alternativas de trabalho e renda; reforço da fiscalização; regularização fundiária; elaboração e implantação de planos de
manejo; criação de novas áreas e apoio à criação e gestão de RPPNs - Reservas Particulares do Patrimônio Natural.

AÇÃO
18.541.2618.5715

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

GESTÃO AMBIENTAL DA SERRA DO MAR, MOSAICOS E
CORREDORES DA MATA ATLÂNTICA

14.920.757
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

14.920.757
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

14.920.757

GESTÃO DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO GERIDAS (unidade): 18
Descrição
da Ação:

Manutenção das ações contínuas de recuperação socioambiental da Serra do Mar e nos mosaicos e corredores da Mata Atlântica,
garantindo a proteção das unidades de conservação envolvidas, de forma a proteger a biodiversidade local, bem como não
permitir a reocupação das áreas recuperadas.

AÇÃO
18.541.2618.6180

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

COMPENSAÇÃO AMBIENTAL

83.440.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
4

40.000.000
PRÓPRIOS

4

INVESTIMENTOS

4

43.440.000
PRÓPRIOS

PRODUTO:

PROJETOS DE

40.000.000

43.440.000

CONSOLIDAÇÃO E CRIAÇÃO DE NOVAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO APROVADOS

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO DE PROJETOS EXECUTADOS (unidade): 7
Descrição
da Ação:

Execução das atividades destinadas pela Câmara de Compensação Ambiental - CCA, para regularização fundiária e demarcação de
terras; elaboração e revisão de planos de manejo; aquisição de bens e serviços necessários à implantação, gestão,
monitoramento e proteção, bem como desenvolvimento de estudos para criação de novas unidades de conservação e de pesquisas
necessárias ao manejo da unidade e sua área de amortecimento.

PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
- Contribuir para a conservação, manejo e ampliação das florestas de produção e de preservação
permanente, pertencentes ou possuídas pelo patrimônio do Estado, bem como subsidiar a pesquisa
pertinente, mediante:
. levantamento e caracterização de áreas de domínio particular, de interesse público, para fins de
desapropriação pelo Estado; perfeito dimensionamento jurídico-patrimonial das áreas;
. execução de medidas de exploração racional e econômica das florestas implantadas, seus produtos e
subprodutos;
implantação de florestas para fins conservacionistas, técnico-científicos e
econômicos; execução do inventário florestal e acompanhamento da evolução da cobertura vegetal do
Estado;
. elaboração de planos visando à utilização de áreas naturais, florestas implantadas e outras áreas
com potencial para uso recreacional e educativo, bem como a elaboração de planos de manejo da
paisagem;
. execução de planos que objetivem a preservação, o desenvolvimento e a utilização econômica da fauna
nativa, bem como seu equilíbrio biótico;
desenvolvimento da execução de planos relacionados a
atividades agro-silvo-pastoris; execução de planos que objetivem o maior rendimento operacional das
áreas florestais e sua preservação, além do combate a pragas, moléstias e incêndios;

- Como órgão responsável pelas áreas integrantes do Sistema Estadual de Florestas - SIEFLOR:

474
002457296165510


Proposta Orçamentária 2016

Governo do Estado de São Paulo

.
executar ações para a conservação, manutenção, proteção e fiscalização das áreas protegidas,
pertencentes ou possuídas pelo patrimônio do Estado, em articulação com a Procuradoria Geral do
Estado e demais órgãos de fiscalização e licenciamento do Estado; buscar a representatividade dos
diversos ecossistemas, por meio do estabelecimento de novas áreas naturais protegidas; investir em
infraestrutura e equipamentos nas áreas integrantes do SIEFLOR sob sua responsabilidade;
propor
mecanismos e instrumentos para remuneração de serviços ambientais prestados nas áreas do SIEFLOR;
garantir a aplicação dos recursos provenientes das compensações ambientais nas unidades de
conservação sob sua responsabilidade, observadas as normas legais aplicáveis;
desenvolver e
executar projetos de recuperação ambiental;
desenvolver e aplicar projetos de uso sustentável de
recursos madeireiros e não madeireiros das áreas do SIEFLOR e seu entorno.

475
002457296165510


Proposta Orçamentária 2016

Governo do Estado de São Paulo

#226046 - FUNDAÇÃO PARQUE ZOOLÓGICO DE SÃO PAULO#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 26000 - SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
UNIDADE: 26046 - FUNDAÇÃO PARQUE ZOOLÓGICO DE SÃO PAULO
ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL

39.391.537

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA
2618 - CONSERVAÇÃO AMBIENTAL E RESTAURAÇÃO ECOLÓGICA

39.391.537

FUNÇÃO
18 - GESTÃO AMBIENTAL

39.391.537

SUBFUNÇÃO
541 - PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL

39.391.537

MODALIDADE
090 - APLICAÇÕES DIRETAS

FONTE DE RECURSO
TESOURO DO ESTADO
PRÓPRIOS

1

4

TOTAL

39.391.537
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

8.898.329
9.000.000

397.198
21.096.000

10

9.295.537
30.096.000

17.898.329

21.493.198

10

39.391.537

TOTAL

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

DOTAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

2618

CONSERVAÇÃO AMBIENTAL E RESTAURAÇÃO ECOLÓGICA
AÇÃO

18.541.2618.5315
1

39.391.537

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

CONSERVAÇÃO MANUT. ESPÉCIES ESTRATÉGICAS EDUCAÇÃO
AMBIENTAL PARQUE ZOOLÓGICO SP

39.391.537
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

17.898.329

1

TESOURO DO ESTADO

8.898.329

4

PRÓPRIOS

9.000.000

3

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

21.493.198

1

TESOURO DO ESTADO

4

PRÓPRIOS

4

INVESTIMENTOS

1
PRODUTO:

397.198
21.096.000
10

TESOURO DO ESTADO

10

VISITAÇÃO, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESPÉCIES ESTRATÉGICAS NO ZOOLÓGICO DE SP

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO DE VISITANTES DA FUNDAÇÃO PARQUE ZOOLÓGICO DE SÃO PAULO (unidade): 1.600.000

Descrição
da Ação:

Implantação e manutenção do centro de conservação da fauna silvestre do Estado de São Paulo, para manutenção e reprodução em
cativeiro de animais em situação de risco e/ou ameaçados de extinção; contribuição na elaboração de política e legislação de
fauna e atualização da lista de animais em extinção; manutenção dos laboratórios e implantação de unidades de pesquisa;
reestruturação e adequação da infraestrutura, adaptação e criação de acessibilidade para pessoas com deficiências, manutenção
de coleção da fauna, permitindo a sensibilização e conscientização para conservação da biodiversidade.

PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
- Manter uma coleção de animais vivos de todas as faunas para educação e recreação do público e para
pesquisas biológicas;
- Instalar em suas terras uma estação biológica para investigação da fauna da região e pesquisas
correlatas; e
- Proporcionar facilidades para o trabalho de pesquisadores nacionais e estrangeiros no domínio da
Zoologia, em seu sentido mais amplo, e outras áreas de apoio às atividades estatutárias da Fundação
Zoológico.

476
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Proposta Orçamentária 2016

Governo do Estado de São Paulo

#226097 - CETESB - COMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 26000 - SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
UNIDADE: 26097 - CETESB - COMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO
ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL

437.255.650

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA
2604 - MONITORAMENTO DA QUALIDADE E REDUÇÃO DA PEGADA AMBIENTAL
2618 - CONSERVAÇÃO AMBIENTAL E RESTAURAÇÃO ECOLÓGICA

437.255.640
10

FUNÇÃO
18 - GESTÃO AMBIENTAL

437.255.650

SUBFUNÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
541 - PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
542 - CONTROLE AMBIENTAL

151.179.441
10
286.076.199

MODALIDADE
090 - APLICAÇÕES DIRETAS

FONTE DE RECURSO
1

2

4

5

TESOURO DO ESTADO
VINCULADOS ESTADUAIS
PRÓPRIOS
VINCULADOS FEDERAIS
TOTAL

437.255.650
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

142.020.738
41.800.000
149.849.413

5.327.742
41.806.310
56.451.367
30

10
10
30

147.348.490
83.606.310
206.300.790
60

333.670.151

103.585.449

50

437.255.650

TOTAL

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

DOTAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

2604

MONITORAMENTO DA QUALIDADE E REDUÇÃO DA PEGADA AMBIENTAL
AÇÃO

18.122.2604.5066

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA

151.179.441
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1

437.255.640

113.740.762

1

TESOURO DO ESTADO

67.312.549

2

VINCULADOS ESTADUAIS

13.379.547

4

PRÓPRIOS

33.048.666

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

37.438.649

1

TESOURO DO ESTADO

1.136.942

2

VINCULADOS ESTADUAIS

14.127.310

4

PRÓPRIOS

22.174.367

5

VINCULADOS FEDERAIS

4

INVESTIMENTOS

5
PRODUTO:

30
30

VINCULADOS FEDERAIS

30

SUPORTE ADMINISTRATIVO E TECNOLÓGICO ÀS UNIDADES ADMINISTRATIVAS

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO DE UNIDADES ADMINISTRADAS (unidade): 1
Descrição
da Ação:

Execução da gestão econômico-financeira da Cetesb, de modo a assegurar o pleno exercício das atividades de suas unidades;
aquisição de bens de investimento, execução de obras de reforma das Agências; renovação/atualização de computadores;
desenvolvimento, unificação e implantação de sistemas de informática e renovação da frota de veículos.

AÇÃO
18.542.2604.2493

GRUPO DE DESPESA

4

10
INVESTIMENTOS

1
PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

COMPENSAÇÃO AMBIENTAL DO RODOANEL MÁRIO COVAS

10
TESOURO DO ESTADO

MONITORAMENTO DA QUALIDADE

10

DO AR PARA O TRECHO NORTE DO RODOANEL MÁRIO COVAS

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO DE MUNICÍPIOS ATENDIDOS (unidade):
Descrição
da Ação:

Implementação de ações visando a proteção, recuperação e uso sustentável da biodiversidade, aumento de estoques de carbono no
solo e na biomassa e conservação de recursos hídricos na Mata Atlântica (Bacia do Rio Paraíba do Sul), incluindo incentivos
econômicos, especialmente pagamentos por serviços ambientais e melhoria da gestão de unidades de conservação.

477
002457296165510


Proposta Orçamentária 2016

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
18.542.2604.5065

GRUPO DE DESPESA

MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DA QUALIDADE
DAS ÁGUAS DO ESTADO DE SÃO PAULO

FONTE DE RECURSO

DO AR E

61.924.903
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1

47.861.903

1

TESOURO DO ESTADO

2

VINCULADOS ESTADUAIS

5.571.575

4

PRÓPRIOS

13.759.384

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

28.530.944

14.063.000

1

TESOURO DO ESTADO

2

VINCULADOS ESTADUAIS

5.888.000

PRÓPRIOS

7.285.000

4
PRODUTO:

MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DA QUALIDADE DO AR E DAS ÁGUAS DO ESTADO DE SÃO PAULO

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO
Descrição
da Ação:

890.000

DE DADOS DE CONCENTRAÇÃO DE POLUENTES ATMOSFÉRICOS COLETADOS (unidade): 2.225.040

Obtenção de dados e informações da qualidade do ar, do controle de áreas saturadas por poluentes atmosféricos e de
diagnósticos ambientais para as ações de licenciamento e controle de fontes de poluição; monitoramento por meio de análises
das águas em atendimento ao programa de controle, fiscalização, licenciamento e emergências químicas e ações de combate a
doenças de veiculação hídrica no Estado.

AÇÃO
18.542.2604.5071

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

LICENÇAS DE EMPREENDIMENTOS DE BAIXO E ALTO
IMPACTO AMBIENTAL

216.639.016
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1

166.205.116

1

TESOURO DO ESTADO

2

VINCULADOS ESTADUAIS

22.193.400

4

PRÓPRIOS

101.423.504

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

42.588.212

50.433.900

1

TESOURO DO ESTADO

3.195.900

2

VINCULADOS ESTADUAIS

21.101.000

PRÓPRIOS

26.137.000

4
PRODUTO:

LICENÇAS DE EMPREENDIMENTOS E ATIVIDADES QUE UTILIZEM RECURSOS AMBIENTAIS

INDICADOR
DE PRODUTO: PERCENTUAL DE LICENÇAS ANALISADAS (%): 100
Descrição
da Ação:

Licenciamento ambiental de empreendimentos e atividades utilizadoras de recursos ambientais e potencialmente poluidoras ou
degradadoras do meio ambiente e avaliação de impacto ambiental.

AÇÃO
18.542.2604.6247

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

CAPACITAÇÃO E DIFUSÃO DO CONHECIMENTO AMBIENTAL ESCOLA SUPERIOR DA CETESB

7.512.270
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1

5.862.370

1

TESOURO DO ESTADO

2

VINCULADOS ESTADUAIS

4

PRÓPRIOS
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

3.589.033
655.478
1.617.859
1.649.900

1

TESOURO DO ESTADO

104.900

2

VINCULADOS ESTADUAIS

690.000

4

PRÓPRIOS

855.000

PRODUTO:

CAPACITAÇÃO E DIFUSÃO DO CONHECIMENTO AMBIENTAL – ESCOLA SUPERIOR DA CETESB

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO DE CAPACITAÇÕES (unidade): 4.440
Descrição
da Ação:

PROGRAMA:

Capacitações realizadas em modalidades como: cursos de especialização, aperfeiçoamento, extensão e curta duração; ensino a
distância (EAD); estágios de desenvolvimento técnico; instruções técnicas; oficinas de trabalho, além de outras participações
em congressos, seminários, etc.

2618

CONSERVAÇÃO AMBIENTAL E RESTAURAÇÃO ECOLÓGICA
AÇÃO

18.541.2618.6180

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

COMPENSAÇÃO AMBIENTAL

10

4

INVESTIMENTOS

4
PRODUTO:

10

10
PRÓPRIOS

PROJETOS DE

10

CONSOLIDAÇÃO E CRIAÇÃO DE NOVAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO APROVADOS

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO DE PROJETOS EXECUTADOS (unidade):
Descrição
da Ação:

Execução das atividades destinadas pela Câmara de Compensação Ambiental - CCA, para regularização fundiária e demarcação de
terras; elaboração e revisão de planos de manejo; aquisição de bens e serviços necessários à implantação, gestão,
monitoramento e proteção, bem como desenvolvimento de estudos para criação de novas unidades de conservação e de pesquisas
necessárias ao manejo da unidade e sua área de amortecimento.

PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
- Exercer, na condição de órgão delegado do Governo do Estado de São Paulo, o controle da qualidade do
meio ambiente - água, ar e solo - em todo território estadual;

478
002457296165510


Proposta Orçamentária 2016

Governo do Estado de São Paulo

- Proceder ao licenciamento ambiental de empreendimentos utilizadores de recursos ambientais,
considerados efetiva e potencialmente poluidores, bem como capazes de causar degradação ambiental;
- Emitir licenças relativas ao uso e ocupação do solo em áreas de proteção dos mananciais e relativas ao
zoneamento industrial metropolitano;
- Autorizar a supressão de vegetação em áreas ambientalmente protegidas;
- Exercer outras atividades úteis ou necessárias ao cumprimento de suas finalidades, inclusive o poder
de polícia administrativa inerente e indispensável ao bom desempenho de seus serviços.

479
002457296165510


Proposta Orçamentária 2016

Governo do Estado de São Paulo

#128000 - CASA CIVIL#1

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 28000 - CASA CIVIL

479.267.636
RESUMO DO ÓRGÃO
PROGRAMA

0001 - PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA
2825 - ASSESSORAMENTO E COORDENAÇÃO POLÍTICA DO GOVERNO
2826 - COMUNICAÇÃO SOCIAL
2828 - DESENVOLVIMENTO REGIONAL INTEGRADO
2829 - FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA MACROMETRÓPOLE PAULISTA
2830 - PLANEJAMENTO E ARTICULAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA MACROMETRÓPOLE
2916 - SÃO PAULO: TERRITÓRIO E CARTOGRAFIA

10
47.948.678
128.395.800
159.315.995
63.000.000
72.197.615
8.409.538

FUNÇÃO
04 - ADMINISTRAÇÃO
14 - DIREITOS DA CIDADANIA
24 - COMUNICAÇÕES

350.219.105
652.731
128.395.800

SUBFUNÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
127 - ORDENAMENTO TERRITORIAL
131 - COMUNICAÇÃO SOCIAL
422 - DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS

118.594.689
231.624.416
128.395.800
652.731

MODALIDADE
040 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS
090 - APLICAÇÕES DIRETAS
091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE

150.900.000
327.743.453
624.183

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
28001 - CASA CIVIL
28058 - AGÊNCIA METROPOLITANA BAIXADA SANTISTA - AGEM
28059 - AGÊNCIA METROPOLITANA DE CAMPINAS - AGEMCAMP
28060 - AG.METR.DO VALE DO PARAÍBA E LIT.N.-AGEMVALE
28061 - AG. METROPOLITANA DE SOROCABA - AGEMSOROCABA
28092 - EMPRESA PLANEJAMENTO METROPOLITANO - EMPLASA
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

FONTE DE RECURSO
1

3

4

5

TESOURO DO ESTADO
FUNDO ESPECIAL DE DESPESA
PRÓPRIOS
VINCULADOS FEDERAIS

38.056.312

TOTAL

45.571.318

406.968.894
5.203.032
3.882.545
2.980.197
1.687.713
58.545.255

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

7.515.006

INVESTIMENTOS

215.409.194
240.000
4.696.574
10

212.900.030

220.345.778

213.350.530

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

10

466.365.546
240.000
12.662.070
20

10

479.267.636

450.490
10

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

DOTAÇÃO DO ÓRGÃO
PROGRAMA:

0001

PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA

10

AÇÃO
04.127.0001.1855

GRUPO DE DESPESA

5

10
INVERSOES FINANCEIRAS

1

Descrição
da Ação:

PROGRAMA:

10
TESOURO DO ESTADO

10

Aporte de recursos do acionista majoritário destinado ao planejamento, gerenciamento e execução de obras; aquisição de imóveis
ou bens de capital; aquisição de instalações, equipamentos e material permanente.

2825

ASSESSORAMENTO E COORDENAÇÃO POLÍTICA DO GOVERNO

480
002457296165510

FONTE DE RECURSO

SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA EMPRESA PAULISTA DE
PLANEJAMENTO METROPOLITANO SA-EMPLASA

47.948.678


Proposta Orçamentária 2016

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
04.122.2825.5344

GRUPO DE DESPESA

47.295.947
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

4.324.259
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1
PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO E DE INFRAESTRUTURA

4.324.259
42.971.688

TESOURO DO ESTADO

42.971.688

SUPORTE ADMINISTRATIVO E TECNOLÓGICO ÀS UNIDADES ADMINISTRATIVAS

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO DE UNIDADES ADMINISTRADAS (unidade): 5
Descrição
da Ação:

Gestão dos serviços comuns que apoiam as atribuições da Casa Civil, incluindo a manutenção de serviços de natureza financeira,
de pessoal, material e patrimonial. Suporte ao Governador e às Unidades: Gabinete do Secretário, Escritório do Governo em
Brasília, Subsecretaria de Comunicação, Subsecretaria de Assuntos Metropolitanos e Subsecretaria de Assuntos Parlamentares,
relativamente nas áreas técnica e administrativa.

AÇÃO
14.422.2825.6257

GRUPO DE DESPESA

652.731
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1
PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

APOIO AOS CONSELHOS E COORDENAÇÕES ESTADUAIS

652.731
TESOURO DO ESTADO

652.731

SUPORTE TÉCNICO A CONSELHOS E COORDENAÇÕES ESTADUAIS

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO DE CONSELHOS E COORDENAÇÕES ESTADUAIS APOIADOS (unidade): 8
Descrição
da Ação:

PROGRAMA:

Gestão dos serviços comuns que apoiam as atribuições dos Conselhos Estaduais, incluindo a manutenção de serviços de natureza
financeira. Suporte administrativo, técnico e financeiro à implementação das ações dos conselhos.

2826

COMUNICAÇÃO SOCIAL

128.395.800

AÇÃO
24.131.2826.5359

GRUPO DE DESPESA

128.395.800
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1
PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

PUBLICIDADE INSTITUCIONAL

128.395.800
TESOURO DO ESTADO

128.395.800

DIVULGAÇÃO DE AÇÕES DE PUBLICIDADE INSTITUCIONAL

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO DE AÇÕES DE COMUNICAÇÃO REALIZADAS (unidade): 300

Descrição
da Ação:

PROGRAMA:

Gestão da comunicação institucional do Poder Executivo Estadual do Estado de São Paulo compreende a formulação e implementação
da política de comunicação e divulgação social das ações, serviços, programas, projetos de todo o Governo do Estado de São
Paulo, mediante a implantação de programas informativos e do desenvolvimento de sistemas de informação e de pesquisa de
opinião pública, da realização de ações de assessoria de imprensa, de relações públicas, de comunicação digital, de promoção,
de patrocínio e de publicidade institucional.

2828

DESENVOLVIMENTO REGIONAL INTEGRADO

159.315.995

AÇÃO
04.127.2828.2272

GRUPO DE DESPESA

115.000.000

4

INVESTIMENTOS

1
PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

ATUAÇÃO ESPECIAL EM MUNICÍPIOS

115.000.000
TESOURO DO ESTADO

115.000.000

APOIO AOS MUNICÍPIOS NA MELHORIA DA INFRAESTRUTURA URBANA

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO DE CONVÊNIOS FIRMADOS COM PREFEITURAS MUNICIPAIS (unidade): 150
Descrição
da Ação:

Celebração de convênios com municípios para execução de obras públicas de infraestrutura urbana ou aquisição de bens
destinados a serviços urbanos, em sintonia com as demandas informadas pelos agentes públicos e sociais locais.

AÇÃO
04.127.2828.4474

GRUPO DE DESPESA

8.415.995
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1
PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

ORGANIZAÇÃO E ARTICULAÇÃO REGIONAL

8.415.995
TESOURO DO ESTADO

8.415.995

GERENCIAMENTO DOS ESCRITÓRIOS REGIONAIS

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO DE ESCRITÓRIO REGIONAIS MANTIDOS (unidade): 15
Descrição
da Ação:

Desenvolvimento de atividades técnicas e administrativas relacionadas aos convênios.

AÇÃO
04.127.2828.4477

GRUPO DE DESPESA

35.900.000

4

INVESTIMENTOS

1
PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

ARTICULAÇÃO MUNICIPAL E CONSÓRCIOS DE MUNICÍPIOS

35.900.000
TESOURO DO ESTADO

35.900.000

APOIO AOS MUNICÍPIOS NA MELHORIA DA INFRAESTRUTURA URBANA

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO DE CONVÊNIOS FIRMADOS COM PREFEITURAS MUNICIPAIS (unidade): 50
Descrição
da Ação:

PROGRAMA:

Celebração de convênios com municípios e consórcios municipais para execução de obras públicas de infraestrutura urbana ou
aquisição de bens destinados a serviços urbanos, de acordo com as diretrizes governamentais e prioridades definidas em
conjunto com as entidades públicas locais.

2829

FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA MACROMETRÓPOLE PAULISTA

481
002457296165510

63.000.000


Proposta Orçamentária 2016

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
04.127.2829.1107

GRUPO DE DESPESA

4

1.000.000
INVESTIMENTOS

1.000.000

1
PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

PROJETOS DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO METROPOLITANO
DA BAIXADA SANTISTA

TESOURO DO ESTADO
PROJETOS

1.000.000

DE DESENVOLVIMENTO METROPOLITANO IMPLEMENTADOS

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO DE PROJETOS APROVADOS PELOS CONSELHOS DE DESENVOLVIMENTO DA MACROMETRÓPOLE PAULISTA (unidade): 2
Descrição
da Ação:

Viabilização dos investimentos em programas, projetos, serviços e obras de interesse metropolitano aprovados no plano de
investimento pelos Conselhos de Desenvolvimento da Baixada Santista e de Orientação do Fundo.

AÇÃO
04.127.2829.1815

GRUPO DE DESPESA

4

59.000.000
INVESTIMENTOS

59.000.000

1
PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

PROJETOS DO FUNDO METROPOLITANO DE FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO

TESOURO DO ESTADO
PROJETOS

59.000.000

DE DESENVOLVIMENTO METROPOLITANO IMPLEMENTADOS

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO DE PROJETOS APROVADOS PELOS CONSELHOS DE DESENVOLVIMENTO DA MACROMETRÓPOLE PAULISTA (unidade): 4
Descrição
da Ação:

Financiamento e investimento de projetos atinentes às funções públicas de interesse comum aos municípios integrantes da Região
Metropolitana de São Paulo, definidos em consonância com as prioridades do planejamento regional.

AÇÃO
04.127.2829.1885

GRUPO DE DESPESA

1.000.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1
PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

PROJETOS DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO
METROPOLITANA DE CAMPINAS

1.000.000
TESOURO DO ESTADO

PROJETOS

1.000.000

DE DESENVOLVIMENTO METROPOLITANO IMPLEMENTADOS

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO DE PROJETOS APROVADOS PELOS CONSELHOS DE DESENVOLVIMENTO DA MACROMETRÓPOLE PAULISTA (unidade): 4
Descrição
da Ação:

Viabilização dos investimentos em programas, projetos, serviços e obras de interesse metropolitano aprovados no plano de
investimento pelos Conselhos de Desenvolvimento de Campinas e de Orientação do Fundo.

AÇÃO
04.127.2829.2482

GRUPO DE DESPESA

1.000.000

4

INVESTIMENTOS

1.000.000

1
PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

PROJETOS DO FUNDO DE DESENV.METROP. VALE DO
PARAIBA E LITORAL NORTE - FUNDOVALE

TESOURO DO ESTADO
PROJETOS

1.000.000

DE DESENVOLVIMENTO METROPOLITANO IMPLEMENTADOS

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO DE PROJETOS APROVADOS PELOS CONSELHOS DE DESENVOLVIMENTO DA MACROMETRÓPOLE PAULISTA (unidade): 1
Descrição
da Ação:

Viabilização dos investimentos em programas, projetos, serviços e obras de interesse metropolitano aprovados no plano de
investimento pelo Conselho de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Vale do Paraíba e Litoral Norte.

AÇÃO
04.127.2829.2512

GRUPO DE DESPESA

1.000.000

4

INVESTIMENTOS

1.000.000

1
PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

PROJETOS DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO
METROPOLITANA DE SOROCABA

TESOURO DO ESTADO
PROJETOS

1.000.000

DE DESENVOLVIMENTO METROPOLITANO IMPLEMENTADOS

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO DE PROJETOS APROVADOS PELOS CONSELHOS DE DESENVOLVIMENTO DA MACROMETRÓPOLE PAULISTA (unidade): 1
Descrição
da Ação:

PROGRAMA:

Viabilização de investimentos em programas, projetos, serviços e obras de interesse metropolitano aprovados no plano de
investimento do Conselho de Desenvolvimento e Orientação do Fundo da Região Metropolitana de Sorocaba.

2830

PLANEJAMENTO E ARTICULAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA
MACROMETRÓPOLE
AÇÃO

04.122.2830.6226

GRUPO DE DESPESA

72.197.615

FONTE DE RECURSO

APOIO AO PLANEJ. E ARTICULAÇÃO P/DESENVOLV.
SUSTENTÁVEL DA MACROMETRÓPOLE

12.753.487
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

6.510.583
TESOURO DO ESTADO

6.510.583

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

5.792.384

1

TESOURO DO ESTADO

3.462.704

4

PRÓPRIOS

2.329.670

5

VINCULADOS FEDERAIS

4

450.520

1

TESOURO DO ESTADO

4

PRÓPRIOS

5

VINCULADOS FEDERAIS

PRODUTO:

10

INVESTIMENTOS

20
450.490
10

APOIO A PROGRAMAS E PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL

INDICADOR
NÚMERO DE PROJETOS REGIONAIS E DE INTEGRAÇÃO REGIONAL APROVADOS PELOS CONSELHOS DE DESENVOLVIMENTO DAS REGIÕES METROPOLITANAS
DE PRODUTO: (unidade): 14
Descrição
da Ação:

Atividade de apoio à formulação de programas e projetos visando
metropolitana com envolvimento dos gestores públicos e privados.

482
002457296165510

a

articulação

regional

e

formação

de

uma

identidade


Proposta Orçamentária 2016

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
04.122.2830.6227

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

GERENCIAMENTO ADMINIST.E FORTALECIMENTO DAS
UNIDADES REGIONAIS DA MACROMETRÓPOLE

48.906.740
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1

34.736.476

1

TESOURO DO ESTADO

4

PRÓPRIOS
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

TESOURO DO ESTADO

4

PRÓPRIOS
INVESTIMENTOS

1
PRODUTO:

7.515.006
14.170.254

1

4

27.221.470

13.571.435
598.819
10

TESOURO DO ESTADO

10

APOIO TÉCNICO AOS FUNDOS E COLEGIADOS METROPOLITANOS

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO DE PROJETOS FINANCIADOS COM RECURSOS DOS FUNDOS METROPOLITANOS ANALISADOS E LIBERADOS (unidade): 10
Descrição
da Ação:

Desenvolvimento técnico e qualificação de profissionais que possibilitem a integração das políticas públicas na Macrometrópole
Paulista, racionalização e otimização de procedimentos e apoio institucional aos conselhos de desenvolvimento metropolitano
das unidades regionais da Região Metropolitana de São Paulo (RMSP) e das aglomerações urbanas de Jundiaí e Piracicaba.

AÇÃO
04.122.2830.6228

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

REFORÇO DAS BASES DO PLANEJAMENTO E MONIT. PARA O
DESENV. DA MACROMETRÓPOLE

9.638.515
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

9.638.515

1

TESOURO DO ESTADO

7.870.430

4

PRÓPRIOS

1.768.085

PRODUTO:

INFORMAÇÕES E ESTUDOS SOBRE PLANEJAMENTO MACROMETROPOLITANO

INDICADOR
DE PRODUTO: KM²
Descrição
da Ação:

DE BASE CARTOGRÁFICA EXECUTADA (unidade): 1.381

Monitoramento de dados e indicadores relacionados a aspectos socioeconômicos e físicos ambientais, restituição da base
cartográfica macrometropolitana, elaboração de planos de desenvolvimento urbano integrados e de termos de referência de
aglomerados urbanos.

AÇÃO
04.127.2830.6083

GRUPO DE DESPESA

898.873
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1
PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

ESTRATÉGIAS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL PARA A
MACROMETRÓPOLE

898.873
TESOURO DO ESTADO

898.873

APOIO TÉCNICO E ARTICULAÇÃO REGIONAL

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO DE PROJETOS DA MACROMETRÓPOLE APOIADOS TECNICAMENTE (unidade): 2
Descrição
da Ação:

PROGRAMA:

Capacitação dos gestores envolvidos no processo de estímulo à integração das cidades que pertencem ao território da
Macrometrópole Paulista. Apoio e articulação para implementação dos Planos de Desenvolvimento Urbano Integrado.
Estabelecimento de novas unidades territoriais e fortalecimento das existentes.

2916

SÃO PAULO: TERRITÓRIO E CARTOGRAFIA
AÇÃO

04.127.2916.5509

8.409.538
GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

PLANO CARTOGRÁFICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

5.192.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

5.192.000

1

TESOURO DO ESTADO

4.952.000

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

240.000

PRODUTO:

MAPEAMENTO TOPOGRÁFICO NAS ESCALAS 1:5.000, 1:10.000 E OUTRAS

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO DE MAPAS PRODUZIDOS (unidade): 3.750

Descrição
da Ação:

Produção de mapas topográficos nas escalas 1:5.000, 1:10.000 e outras, seguindo as normas da cartografia nacional e da
infraestrutura nacional de dados espaciais, com precisão "PEC classe A". A partir da utilização de fotografias aéreas
digitais, são extraídas as seguintes categorias de informações: hidrografia, curvas de nível e pontos cotados, sistema viário,
obras e edificações notáveis, além de modelo digital de terreno, ortofotos RGB e infravermelho, perfilamento a laser, arquivos
de bloco único.

AÇÃO
04.127.2916.5510

GRUPO DE DESPESA

184.092
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1
PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

GESTÃO DOCUMENTAL, DA INFORMAÇÃO E DO CONHECIMENTO
GEOGRÁFICO E CARTOGRÁFICO

184.092
TESOURO DO ESTADO

184.092

GESTÃO DE DOCUMENTOS GEOGRÁFICOS E CARTOGRÁFICOS

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO DE DOCUMENTOS GEOGRÁFICOS E CARTOGRÁFICOS DISPONIBILIZADOS. (unidade): 4.000
Descrição
da Ação:

Implementação da política de gestão documental, da informação e do conhecimento geográfico e cartográfico pelo Instituto
Geográfico e Cartográfico.

483
002457296165510


Proposta Orçamentária 2016

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
04.127.2916.6242

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

GESTÃO TERRITORIAL

3.033.446
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

3.033.446
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

3.033.446

INFORMAÇÕES TÉCNICAS TERRITORIAIS E DE DRENAGEM

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO DE INFORMAÇÕES TÉCNICAS PRODUZIDAS (unidade): 468
Descrição
da Ação:

Fornecimento de informações técnicas: certidões de jurisdição territorial, descrição e demarcação das divisas municipais e
delimitação do território dos distritos, estudos para criação de municípios, desmembramento, anexação de áreas, atualização
cartográfica de nascentes e cursos d´água.

PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
- Assessoramento ao Governador do Estado no relacionamento e na articulação com os cidadãos e entidades
do terceiro setor; na elaboração da agenda futura e na preparação e formulação de subsídios para os
pronunciamentos; em matéria de honorificências;
- Assessoramento e coordenação da política do Governo e do relacionamento com a Assembleia Legislativa,
o Congresso Nacional e os partidos políticos, bem como a promoção da interlocução com os Municípios,
os outros Estados da Federação e a Administração Federal;
- Assessoramento ao Governador no exercício das funções legislativas que lhe outorga a Constituição
Estadual, bem como o acompanhamento da atividade legislativa estadual e da tramitação de todas as
proposições;
- Assessoramento, planejamento, coordenação, supervisão, orientação
avaliação na área de Comunicação do Governo, em nível central;

técnica,

controle,

execução

e

- Na área de assuntos metropolitanos:
.

.

-

apoio à elaboração e à implementação de programas, ações e projetos voltados ao cumprimento dos
objetivos previstos no artigo 152 da Constituição Estadual, promovendo:
a inclusão da
territorialidade nos processos de elaboração de políticas públicas; . a criação e a revitalização de
instituições que conjuguem as demandas metropolitanas e os interesses dos municípios;
o
fortalecimento da capacidade de gestão e da governabilidade das regiões metropolitanas e das
aglomerações urbanas;
assessoramento ao Governo do Estado, inclusive quanto à formulação de políticas públicas e à
proposição de diretrizes; atuação de maneira harmônica com as demais Secretarias de Estado e outros
órgãos e entidades da Administração Pública Estadual para a realização de objetivos comuns,
auxiliando, também, na solução ou na prevenção de problemas; estímulo e apoio à realização de
estudos e pesquisas para a contínua melhoria da qualidade de vida nas regiões metropolitanas e nas
aglomerações urbanas; fomento à capacitação e ao aperfeiçoamento de recursos humanos para as
atividades afetas ao desenvolvimento metropolitano;

Participação na formulação, implantação e avaliação de políticas públicas de defesa dos direitos e de
eliminação da discriminação voltadas aos afrodescendentes, aos povos indígenas, à comunidade
nordestina, às mulheres e à população de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais; a
promoção, a elaboração, a coordenação, o desenvolvimento e o acompanhamento de programas, projetos e
atividades direcionados à defesa e ao respeito à dignidade da pessoa humana; o suporte administrativo,
operacional e financeiro ao Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana;

- Proposição da política geográfica de interesse ao desenvolvimento do Estado e a manutenção, em caráter
permanente, da atualização cartográfica constituída de documentação aerofotográfica, plantas, mapas
sistemáticos, temáticos e municipais;
- Coordenação, acompanhamento e controle do programa Infraestrutura de Dados Espaciais do Estado de São
Paulo e do sistema Cartográfico do Estado de São Paulo.

484
002457296165510


Proposta Orçamentária 2016

Governo do Estado de São Paulo

#228001 - CASA CIVIL#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 28000 - CASA CIVIL
UNIDADE: 28001 - CASA CIVIL
ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL

406.968.894

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA
0001 - PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA
2825 - ASSESSORAMENTO E COORDENAÇÃO POLÍTICA DO GOVERNO
2826 - COMUNICAÇÃO SOCIAL
2828 - DESENVOLVIMENTO REGIONAL INTEGRADO
2829 - FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA MACROMETRÓPOLE PAULISTA
2830 - PLANEJAMENTO E ARTICULAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA MACROMETRÓPOLE
2916 - SÃO PAULO: TERRITÓRIO E CARTOGRAFIA

10
47.948.678
128.395.800
159.315.995
62.000.000
898.873
8.409.538

FUNÇÃO
04 - ADMINISTRAÇÃO
14 - DIREITOS DA CIDADANIA
24 - COMUNICAÇÕES

277.920.363
652.731
128.395.800

SUBFUNÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
127 - ORDENAMENTO TERRITORIAL
131 - COMUNICAÇÃO SOCIAL
422 - DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS

47.295.947
230.624.416
128.395.800
652.731

MODALIDADE
040 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS
090 - APLICAÇÕES DIRETAS
091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

FONTE DE RECURSO
1

3

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

150.900.000
255.490.469
578.425

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

TESOURO DO ESTADO
FUNDO ESPECIAL DE DESPESA

4.324.259

189.504.625
240.000

212.900.000

10

406.728.894
240.000

TOTAL

4.324.259

189.744.625

212.900.000

10

406.968.894

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

DOTAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

0001

PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA

10

AÇÃO
04.127.0001.1855

GRUPO DE DESPESA

5

10
INVERSOES FINANCEIRAS

1

PROGRAMA:

10
TESOURO DO ESTADO

2825

ASSESSORAMENTO E COORDENAÇÃO POLÍTICA DO GOVERNO
AÇÃO

04.122.2825.5344

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO
47.295.947

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1

4.324.259
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

10

47.948.678

GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO E DE INFRAESTRUTURA

1

1
PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA EMPRESA PAULISTA DE
PLANEJAMENTO METROPOLITANO SA-EMPLASA

4.324.259
42.971.688

TESOURO DO ESTADO

42.971.688

SUPORTE ADMINISTRATIVO E TECNOLÓGICO ÀS UNIDADES ADMINISTRATIVAS

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO DE UNIDADES ADMINISTRADAS (unidade): 5

AÇÃO
14.422.2825.6257

GRUPO DE DESPESA

652.731
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1
PRODUTO:

652.731
TESOURO DO ESTADO

SUPORTE TÉCNICO A CONSELHOS E COORDENAÇÕES ESTADUAIS

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO DE CONSELHOS E COORDENAÇÕES ESTADUAIS APOIADOS (unidade): 8

485
002457296165510

FONTE DE RECURSO

APOIO AOS CONSELHOS E COORDENAÇÕES ESTADUAIS

652.731


Proposta Orçamentária 2016

PROGRAMA:

2826

Governo do Estado de São Paulo

COMUNICAÇÃO SOCIAL

128.395.800

AÇÃO
24.131.2826.5359

GRUPO DE DESPESA

128.395.800
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1
PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

PUBLICIDADE INSTITUCIONAL

128.395.800
TESOURO DO ESTADO

128.395.800

DIVULGAÇÃO DE AÇÕES DE PUBLICIDADE INSTITUCIONAL

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO DE AÇÕES DE COMUNICAÇÃO REALIZADAS (unidade): 300

PROGRAMA:

2828

DESENVOLVIMENTO REGIONAL INTEGRADO

159.315.995

AÇÃO
04.127.2828.2272

GRUPO DE DESPESA

115.000.000

4

INVESTIMENTOS

1
PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

ATUAÇÃO ESPECIAL EM MUNICÍPIOS

115.000.000
TESOURO DO ESTADO

115.000.000

APOIO AOS MUNICÍPIOS NA MELHORIA DA INFRAESTRUTURA URBANA

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO DE CONVÊNIOS FIRMADOS COM PREFEITURAS MUNICIPAIS (unidade): 150

AÇÃO
04.127.2828.4474

GRUPO DE DESPESA

8.415.995
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1
PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

ORGANIZAÇÃO E ARTICULAÇÃO REGIONAL

8.415.995
TESOURO DO ESTADO

8.415.995

GERENCIAMENTO DOS ESCRITÓRIOS REGIONAIS

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO DE ESCRITÓRIO REGIONAIS MANTIDOS (unidade): 15

AÇÃO
04.127.2828.4477

GRUPO DE DESPESA

35.900.000

4

INVESTIMENTOS

1
PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

ARTICULAÇÃO MUNICIPAL E CONSÓRCIOS DE MUNICÍPIOS

35.900.000
TESOURO DO ESTADO

35.900.000

FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA MACROMETRÓPOLE PAULISTA

62.000.000

APOIO AOS MUNICÍPIOS NA MELHORIA DA INFRAESTRUTURA URBANA

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO DE CONVÊNIOS FIRMADOS COM PREFEITURAS MUNICIPAIS (unidade): 50

PROGRAMA:

2829

AÇÃO
04.127.2829.1107

GRUPO DE DESPESA

4

1.000.000
INVESTIMENTOS

1
PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

PROJETOS DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO METROPOLITANO
DA BAIXADA SANTISTA

1.000.000
TESOURO DO ESTADO

PROJETOS

1.000.000

DE DESENVOLVIMENTO METROPOLITANO IMPLEMENTADOS

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO DE PROJETOS APROVADOS PELOS CONSELHOS DE DESENVOLVIMENTO DA MACROMETRÓPOLE PAULISTA (unidade): 2

AÇÃO
04.127.2829.1815

GRUPO DE DESPESA

4

59.000.000
INVESTIMENTOS

1
PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

PROJETOS DO FUNDO METROPOLITANO DE FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO

59.000.000
TESOURO DO ESTADO

PROJETOS

59.000.000

DE DESENVOLVIMENTO METROPOLITANO IMPLEMENTADOS

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO DE PROJETOS APROVADOS PELOS CONSELHOS DE DESENVOLVIMENTO DA MACROMETRÓPOLE PAULISTA (unidade): 4

AÇÃO
04.127.2829.2482

GRUPO DE DESPESA

1.000.000

4

INVESTIMENTOS

1
PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

PROJETOS DO FUNDO DE DESENV.METROP. VALE DO
PARAIBA E LITORAL NORTE - FUNDOVALE

1.000.000
TESOURO DO ESTADO

PROJETOS

1.000.000

DE DESENVOLVIMENTO METROPOLITANO IMPLEMENTADOS

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO DE PROJETOS APROVADOS PELOS CONSELHOS DE DESENVOLVIMENTO DA MACROMETRÓPOLE PAULISTA (unidade): 1

AÇÃO
04.127.2829.2512

GRUPO DE DESPESA

1.000.000

4

INVESTIMENTOS

1
PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

PROJETOS DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO
METROPOLITANA DE SOROCABA

1.000.000
TESOURO DO ESTADO

PROJETOS

DE DESENVOLVIMENTO METROPOLITANO IMPLEMENTADOS

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO DE PROJETOS APROVADOS PELOS CONSELHOS DE DESENVOLVIMENTO DA MACROMETRÓPOLE PAULISTA (unidade): 1

486
002457296165510

1.000.000


Proposta Orçamentária 2016

PROGRAMA:

2830

Governo do Estado de São Paulo

PLANEJAMENTO E ARTICULAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA
MACROMETRÓPOLE
AÇÃO

04.127.2830.6083

GRUPO DE DESPESA

898.873
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

1
PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

ESTRATÉGIAS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL PARA A
MACROMETRÓPOLE

3

898.873

898.873
TESOURO DO ESTADO

898.873

APOIO TÉCNICO E ARTICULAÇÃO REGIONAL

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO DE PROJETOS DA MACROMETRÓPOLE APOIADOS TECNICAMENTE (unidade): 2

PROGRAMA:

2916

SÃO PAULO: TERRITÓRIO E CARTOGRAFIA
AÇÃO

04.127.2916.5509

8.409.538
GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

PLANO CARTOGRÁFICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

5.192.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

5.192.000

1

TESOURO DO ESTADO

4.952.000

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

240.000

PRODUTO:

MAPEAMENTO TOPOGRÁFICO NAS ESCALAS 1:5.000, 1:10.000 E OUTRAS

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO DE MAPAS PRODUZIDOS (unidade): 3.750

AÇÃO
04.127.2916.5510

GRUPO DE DESPESA

184.092
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1
PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

GESTÃO DOCUMENTAL, DA INFORMAÇÃO E DO CONHECIMENTO
GEOGRÁFICO E CARTOGRÁFICO

184.092
TESOURO DO ESTADO

184.092

GESTÃO DE DOCUMENTOS GEOGRÁFICOS E CARTOGRÁFICOS

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO DE DOCUMENTOS GEOGRÁFICOS E CARTOGRÁFICOS DISPONIBILIZADOS. (unidade): 4.000

AÇÃO
04.127.2916.6242

GRUPO DE DESPESA

3.033.446
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1
PRODUTO:

3.033.446
TESOURO DO ESTADO

INFORMAÇÕES TÉCNICAS TERRITORIAIS E DE DRENAGEM

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO DE INFORMAÇÕES TÉCNICAS PRODUZIDAS (unidade): 468

487
002457296165510

FONTE DE RECURSO

GESTÃO TERRITORIAL

3.033.446


Proposta Orçamentária 2016

Governo do Estado de São Paulo

#228058 - AGÊNCIA METROPOLITANA BAIXADA SANTISTA - AGEM#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 28000 - CASA CIVIL
UNIDADE: 28058 - AGÊNCIA METROPOLITANA BAIXADA SANTISTA AGEM
ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL

5.203.032

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA
2830 - PLANEJAMENTO E ARTICULAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA MACROMETRÓPOLE

5.203.032

FUNÇÃO
04 - ADMINISTRAÇÃO

5.203.032

SUBFUNÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

5.203.032

MODALIDADE
090 - APLICAÇÕES DIRETAS
091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE

FONTE DE RECURSO
TESOURO DO ESTADO
PRÓPRIOS
VINCULADOS FEDERAIS

1

4

5

TOTAL

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

5.183.195
19.837

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

1.023.352
2.164.050
10

396.040
10

2.642.922
2.560.090
20

3.187.412

396.050

5.203.032

1.619.570

1.619.570

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

DOTAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

2830

PLANEJAMENTO E ARTICULAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA
MACROMETRÓPOLE
AÇÃO

04.122.2830.6226

GRUPO DE DESPESA

5.203.032

FONTE DE RECURSO

APOIO AO PLANEJ. E ARTICULAÇÃO P/DESENVOLV.
SUSTENTÁVEL DA MACROMETRÓPOLE

5.203.032
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

1.619.570
TESOURO DO ESTADO

1.619.570

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

3.187.412

1

TESOURO DO ESTADO

1.023.352

4

PRÓPRIOS

2.164.050

5

VINCULADOS FEDERAIS

4

10

INVESTIMENTOS

396.050

4

PRÓPRIOS

5

VINCULADOS FEDERAIS

PRODUTO:

396.040
10

APOIO A PROGRAMAS E PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL

INDICADOR
NÚMERO DE PROJETOS REGIONAIS E DE INTEGRAÇÃO REGIONAL APROVADOS PELOS CONSELHOS DE DESENVOLVIMENTO DAS REGIÕES METROPOLITANAS
DE PRODUTO: (unidade): 7
Descrição
da Ação:

Atividade de apoio à formulação de programas e projetos visando
metropolitana com envolvimento dos gestores públicos e privados.

a

articulação

regional

e

formação

de

uma

identidade

PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
- Integrar a organização, o planejamento e a execução das funções públicas de interesse comum da Agência
Metropolitana da Baixada Santista, desenvolvendo para tanto as seguintes atribuições:
. arrecadar as receitas próprias ou as que lhe sejam delegadas ou transferidas, inclusive multas e
tarifas relativas a serviços prestados;
. fiscalizar a execução da legislação que dispõe sobre a Região Metropolitana da Baixada Santista e
aplicar as respectivas sanções, no exercício do poder de polícia;
. estabelecer metas, planos, programas, projetos e obras de interesse comum, fiscalizando e avaliando
sua execução;

488
002457296165510


Proposta Orçamentária 2016

Governo do Estado de São Paulo

. manter atualizadas as informações estatísticas e de qualquer outra natureza, necessárias para o
planejamento
metropolitano,
especialmente
as
de
natureza
físico-territorial,
demográfica,
financeira, urbanística, social, cultural, turística e ambiental, que sejam de relevante interesse
público, promovendo, anualmente, a sua ampla divulgação;
. exercer, por seu representante, a Secretaria Executiva do Conselho de Desenvolvimento da Região
Metropolitana da Baixada Santista-CONDESP e prestar suporte administrativo ao Colegiado e às suas
Câmaras Temáticas e Câmaras Temáticas Especiais; participar do Conselho de Orientação do Fundo de
Desenvolvimento Metropolitano da Baixada Santista - FUNDO.

489
002457296165510


Proposta Orçamentária 2016

Governo do Estado de São Paulo

#228059 - AGÊNCIA METROPOLITANA DE CAMPINAS - AGEMCAMP#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 28000 - CASA CIVIL
UNIDADE: 28059 - AGÊNCIA METROPOLITANA DE CAMPINAS AGEMCAMP
ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL

3.882.545

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA
2829 - FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA MACROMETRÓPOLE PAULISTA
2830 - PLANEJAMENTO E ARTICULAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA MACROMETRÓPOLE

1.000.000
2.882.545

FUNÇÃO
04 - ADMINISTRAÇÃO

3.882.545

SUBFUNÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
127 - ORDENAMENTO TERRITORIAL

2.882.545
1.000.000

MODALIDADE
090 - APLICAÇÕES DIRETAS
091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE

FONTE DE RECURSO
TESOURO DO ESTADO
PRÓPRIOS

1

4

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

3.856.624
25.921

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

2.146.848
165.620

54.450

3.662.475
220.070

2.312.468

54.450

3.882.545

1.515.627

TOTAL

1.515.627

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

DOTAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

2829

FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA MACROMETRÓPOLE PAULISTA
AÇÃO

04.127.2829.1885

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

PROJETOS DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO
METROPOLITANA DE CAMPINAS

1.000.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1
PRODUTO:

1.000.000

1.000.000
TESOURO DO ESTADO

PROJETOS

1.000.000

DE DESENVOLVIMENTO METROPOLITANO IMPLEMENTADOS

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO DE PROJETOS APROVADOS PELOS CONSELHOS DE DESENVOLVIMENTO DA MACROMETRÓPOLE PAULISTA (unidade): 4
Descrição
da Ação:

PROGRAMA:

Viabilização dos investimentos em programas, projetos, serviços e obras de interesse metropolitano aprovados no plano de
investimento pelos Conselhos de Desenvolvimento de Campinas e de Orientação do Fundo.

2830

PLANEJAMENTO E ARTICULAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA
MACROMETRÓPOLE
AÇÃO

04.122.2830.6226

GRUPO DE DESPESA

2.882.545

FONTE DE RECURSO

APOIO AO PLANEJ. E ARTICULAÇÃO P/DESENVOLV.
SUSTENTÁVEL DA MACROMETRÓPOLE

2.882.545
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

1.515.627
TESOURO DO ESTADO

1.312.468

1

TESOURO DO ESTADO

4

PRÓPRIOS

4

1.146.848
165.620

INVESTIMENTOS

54.450

4
PRODUTO:

1.515.627

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

PRÓPRIOS

54.450

APOIO A PROGRAMAS E PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL

INDICADOR
NÚMERO DE PROJETOS REGIONAIS E DE INTEGRAÇÃO REGIONAL APROVADOS PELOS CONSELHOS DE DESENVOLVIMENTO DAS REGIÕES METROPOLITANAS
DE PRODUTO: (unidade): 5
Descrição
da Ação:

Atividade de apoio à formulação de programas e projetos visando
metropolitana com envolvimento dos gestores públicos e privados.

a

articulação

regional

e

formação

de

uma

identidade

PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
- Integrar a organização, o planejamento e a execução das funções públicas de interesse comum da Região
Metropolitana de Campinas, desenvolvendo para tanto as seguintes atribuições:

490
002457296165510


Proposta Orçamentária 2016

Governo do Estado de São Paulo

. arrecadar as receitas próprias ou as que lhe sejam delegadas ou transferidas, inclusive multas e
tarifas relativas a serviços prestados;
. fiscalizar a execução das leis que dispõem sobre a Região Metropolitana de Campinas e aplicar as
respectivas sanções, no exercício do poder de polícia;
. estabelecer metas, planos, programas, projetos e obras de interesse comum, bem como fiscalizar e
avaliar sua execução;
. manter atualizadas as informações estatísticas e de qualquer outra natureza, necessárias para o
planejamento
metropolitano,
especialmente
as
de
natureza
físico-territorial,
demográfica,
financeira, urbanística, social, cultural e ambiental, que sejam de relevante interesse público, bem
como promover, anualmente, a sua ampla divulgação;
. apresentar informe detalhado sobre suas atividades nas audiências públicas semestrais, expondo as
deliberações referentes aos estudos e planos em desenvolvimento pelas câmaras temáticas, como também
prestar contas relativas à utilização dos recursos do Fundo de Desenvolvimento Metropolitano de
Campinas, conforme o artigo 13 da Lei Complementar nº 870, de 19 de junho de 2000;
. exercer, por seu representante, a Secretaria Executiva do Conselho de Desenvolvimento da Região
Metropolitana de Campinas e prestar suporte administrativo ao Colegiado e às suas Câmaras Temáticas
e Câmaras Temáticas Especiais; participar do Conselho de Orientação do Fundo de Desenvolvimento
Metropolitano de Campinas - FUNDOCAMP.

491
002457296165510


Proposta Orçamentária 2016

Governo do Estado de São Paulo

#228060 - AG.METR.DO VALE DO PARAÍBA E LIT.N.-AGEMVALE#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 28000 - CASA CIVIL
UNIDADE: 28060 - AG.METR.DO VALE DO PARAÍBA E
LIT.N.-AGEMVALE
ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL

2.980.197

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA
2830 - PLANEJAMENTO E ARTICULAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA MACROMETRÓPOLE

2.980.197

FUNÇÃO
04 - ADMINISTRAÇÃO

2.980.197

SUBFUNÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

2.980.197

MODALIDADE
090 - APLICAÇÕES DIRETAS

FONTE DE RECURSO
TESOURO DO ESTADO

1

TOTAL

2.980.197
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

1.687.693

1.292.494

10

2.980.197

1.687.693

1.292.494

10

2.980.197

TOTAL

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

DOTAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

2830

PLANEJAMENTO E ARTICULAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA
MACROMETRÓPOLE
AÇÃO

04.122.2830.6226

GRUPO DE DESPESA

2.980.197

FONTE DE RECURSO

APOIO AO PLANEJ. E ARTICULAÇÃO P/DESENVOLV.
SUSTENTÁVEL DA MACROMETRÓPOLE

2.980.197
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

1.687.693
TESOURO DO ESTADO

1.687.693

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

1.292.494
TESOURO DO ESTADO

4

1.292.494

INVESTIMENTOS

10

1

TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

10

APOIO A PROGRAMAS E PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL

INDICADOR
NÚMERO DE PROJETOS REGIONAIS E DE INTEGRAÇÃO REGIONAL APROVADOS PELOS CONSELHOS DE DESENVOLVIMENTO DAS REGIÕES METROPOLITANAS
DE PRODUTO: (unidade): 1
Descrição
da Ação:

Atividade de apoio à formulação de programas e projetos visando
metropolitana com envolvimento dos gestores públicos e privados.

a

articulação

regional

e

formação

de

uma

identidade

PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
- Integrar a organização, o planejamento e a execução das funções públicas de interesse comum da Agência
Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte, desenvolvendo para tanto as seguintes atribuições:
. arrecadar as receitas próprias ou as que lhe sejam delegadas ou transferidas, inclusive multas e
tarifas relativas a serviços prestados;
. elaborar planos, programas e projetos de interesse comum e estratégico, estabelecendo objetivos e
metas, bem como fiscalizar e avaliar sua execução;
. promover a desapropriação de bens declarados de utilidade pública, quando necessária à realização de
atividades de interesse comum;
. em relação à gestão administrativa, conduzir, de acordo com as atribuições legais, os assuntos
referentes a pessoal, organização dos serviços e controle interno;
. em relação à gestão financeira e patrimonial, elaborar e executar o orçamento, gerir a receita e os
recursos adicionais, administrar os bens móveis e imóveis e celebrar convênios e contratos;
. apresentar informe detalhado sobre suas atividades nas audiências públicas semestrais de que trata o
artigo 11 da Lei Complementar nº 1.166, de 9 de janeiro de 2012.

492
002457296165510


Proposta Orçamentária 2016

Governo do Estado de São Paulo

493
002457296165510


Proposta Orçamentária 2016

Governo do Estado de São Paulo

#228061 - AG. METROPOLITANA DE SOROCABA - AGEMSOROCABA#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 28000 - CASA CIVIL
UNIDADE: 28061 - AG. METROPOLITANA DE SOROCABA AGEMSOROCABA
ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL

1.687.713

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA
2830 - PLANEJAMENTO E ARTICULAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA MACROMETRÓPOLE

1.687.713

FUNÇÃO
04 - ADMINISTRAÇÃO

1.687.713

SUBFUNÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

1.687.713

MODALIDADE
090 - APLICAÇÕES DIRETAS

FONTE DE RECURSO
TESOURO DO ESTADO

1

TOTAL

1.687.713
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

1.687.693

10

10

1.687.713

1.687.693

10

10

1.687.713

TOTAL

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

DOTAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

2830

PLANEJAMENTO E ARTICULAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA
MACROMETRÓPOLE
AÇÃO

04.122.2830.6226

GRUPO DE DESPESA

1.687.713

FONTE DE RECURSO

APOIO AO PLANEJ. E ARTICULAÇÃO P/DESENVOLV.
SUSTENTÁVEL DA MACROMETRÓPOLE

1.687.713
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

1.687.693
TESOURO DO ESTADO

1.687.693

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

10
TESOURO DO ESTADO

4

10

INVESTIMENTOS

10

1

TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

10

APOIO A PROGRAMAS E PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL

INDICADOR
NÚMERO DE PROJETOS REGIONAIS E DE INTEGRAÇÃO REGIONAL APROVADOS PELOS CONSELHOS DE DESENVOLVIMENTO DAS REGIÕES METROPOLITANAS
DE PRODUTO: (unidade): 1
Descrição
da Ação:

Atividade de apoio à formulação de programas e projetos visando
metropolitana com envolvimento dos gestores públicos e privados.

a

articulação

regional

e

formação

de

uma

identidade

PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
- Integrar a organização, o planejamento e a execução das funções públicas de interesse comum da Região
Metropolitana de Sorocaba, desenvolvendo para tanto as seguintes atribuições:
. arrecadar as receitas próprias ou as que lhe sejam delegadas ou transferidas, inclusive multas e
tarifas relativas a serviços prestados;
. elaborar planos, programas e projetos de interesse comum e estratégico, estabelecendo objetivos e
metas, bem como fiscalizar e avaliar sua execução;
. promover a desapropriação de bens declarados de utilidade pública, quando necessária à realização de
atividades de interesse comum;
. em relação à gestão administrativa, conduzir, de acordo com as atribuições legais, os assuntos
referentes a pessoal, organização dos serviços e controle interno;
. em relação à gestão financeira e patrimonial, elaborar e executar o orçamento, gerir a receita e os
recursos adicionais, administrar os bens móveis e imóveis e celebrar convênios e contratos;
. apresentar informe detalhado sobre suas atividades nas audiências públicas semestrais de que trata o
artigo 11 da Lei Complementar nº 1.241, de 8 de maio de 2014.

494
002457296165510


Proposta Orçamentária 2016

Governo do Estado de São Paulo

495
002457296165510


Proposta Orçamentária 2016

Governo do Estado de São Paulo

#228092 - EMPRESA PLANEJAMENTO METROPOLITANO - EMPLASA#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 28000 - CASA CIVIL
UNIDADE: 28092 - EMPRESA PLANEJAMENTO METROPOLITANO EMPLASA
ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL

58.545.255

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA
2830 - PLANEJAMENTO E ARTICULAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA MACROMETRÓPOLE

58.545.255

FUNÇÃO
04 - ADMINISTRAÇÃO

58.545.255

SUBFUNÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

58.545.255

MODALIDADE
090 - APLICAÇÕES DIRETAS

FONTE DE RECURSO
TESOURO DO ESTADO
PRÓPRIOS

1

4

TOTAL

58.545.255
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

27.221.470
7.515.006

21.441.865
2.366.904

10

48.663.345
9.881.910

34.736.476

23.808.769

10

58.545.255

TOTAL

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

DOTAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

2830

PLANEJAMENTO E ARTICULAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA
MACROMETRÓPOLE
AÇÃO

04.122.2830.6227

GRUPO DE DESPESA

58.545.255

FONTE DE RECURSO

GERENCIAMENTO ADMINIST.E FORTALECIMENTO DAS
UNIDADES REGIONAIS DA MACROMETRÓPOLE

48.906.740
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1

34.736.476

1

TESOURO DO ESTADO

27.221.470

4

PRÓPRIOS

7.515.006

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

14.170.254

1

TESOURO DO ESTADO

4

PRÓPRIOS

4

INVESTIMENTOS

1
PRODUTO:

13.571.435
598.819
10

TESOURO DO ESTADO

10

APOIO TÉCNICO AOS FUNDOS E COLEGIADOS METROPOLITANOS

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO DE PROJETOS FINANCIADOS COM RECURSOS DOS FUNDOS METROPOLITANOS ANALISADOS E LIBERADOS (unidade): 10
Descrição
da Ação:

Desenvolvimento técnico e qualificação de profissionais que possibilitem a integração das políticas públicas na Macrometrópole
Paulista, racionalização e otimização de procedimentos e apoio institucional aos conselhos de desenvolvimento metropolitano
das unidades regionais da Região Metropolitana de São Paulo (RMSP) e das aglomerações urbanas de Jundiaí e Piracicaba.

AÇÃO
04.122.2830.6228

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

REFORÇO DAS BASES DO PLANEJAMENTO E MONIT. PARA O
DESENV. DA MACROMETRÓPOLE

9.638.515
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

9.638.515

1

TESOURO DO ESTADO

7.870.430

4

PRÓPRIOS

1.768.085

PRODUTO:

INFORMAÇÕES E ESTUDOS SOBRE PLANEJAMENTO MACROMETROPOLITANO

INDICADOR
DE PRODUTO: KM²
Descrição
da Ação:

DE BASE CARTOGRÁFICA EXECUTADA (unidade): 1.381

Monitoramento de dados e indicadores relacionados a aspectos socioeconômicos e físicos ambientais, restituição da base
cartográfica macrometropolitana, elaboração de planos de desenvolvimento urbano integrados e de termos de referência de
aglomerados urbanos.

PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
- Realizar os serviços necessários ao planejamento, programação e coordenação da execução das funções
públicas de interesse metropolitano, cabendo-lhe:

496
002457296165510


Proposta Orçamentária 2016

Governo do Estado de São Paulo

. desenvolver atividades relativas ao planejamento metropolitano e regional, bem como à implementação
de planos, programas e projetos de interesse do Estado em unidades regionais, de forma a propiciar
sua integração e complementariedade com a rede urbana do Estado;
. assessorar a Secretaria na formulação e na articulação de planos de ação e de desenvolvimento
regional do Estado e, tecnicamente quanto as ações de órgãos e entidades estaduais em unidades
regionais, subsidiando as políticas voltadas às funções públicas de interesse comum;
. reunir, relacionar e manter atualizados dados e informações de qualquer natureza,
possível georreferenciados, das regiões metropolitanas e outras unidades regionais.

497
002457296165510

sempre

que


Proposta Orçamentária 2016

Governo do Estado de São Paulo

#129000 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO#1

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 29000 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO

2.632.026.404

RESUMO DO ÓRGÃO
PROGRAMA
0000 - ENCARGOS GERAIS
0001 - PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA
0102 - OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM COMPLEMENTAÇÃO
2900 - FORTALECIMENTO DO SISTEMA ESTADUAL DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
2909 - GESTÃO E FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
2917 - INFORMAÇÕES DEMOGRÁFICAS, SOCIOECONÔMICAS E DA AÇÃO GOVERNAMENTAL
2920 - FORTALECIMENTO DA GESTÃO PARA RESULTADOS
2921 - GESTÃO DE PESSOAS
2924 - ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL
2926 - UM NOVO DETRAN PARA SÃO PAULO
2927 - SEGURANÇA NO TRÂNSITO

10.174.244
1.000
3.673.933
16.415.632
312.504.543
51.844.577
921.360
186.750.086
1.129.145.092
621.197.025
299.398.912

FUNÇÃO
04 - ADMINISTRAÇÃO
06 - SEGURANÇA PÚBLICA
09 - PREVIDÊNCIA SOCIAL
10 - SAÚDE
28 - ENCARGOS ESPECIAIS

1.399.489.124
89.544.011
3.673.933
1.129.145.092
10.174.244

SUBFUNÇÃO
121 - PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
125 - NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO
126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
273 - PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR
301 - ATENÇÃO BÁSICA
302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
306 - ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
331 - PROTEÇÃO E BENEFÍCIOS AO TRABALHADOR
846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

68.260.209
363.777.096
870.746.926
20.260.116
86.282.421
3.673.933
30.539.535
1.004.120.082
168.744.011
5.447.831
10.174.244

MODALIDADE
090 - APLICAÇÕES DIRETAS
091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE

2.611.112.805
20.913.599

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
29001 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
29048 - FUND.SISTEMA ESTADUAL ANÁLISE DE DADOS -SEADE
29049 - FUNDAÇÃO DO DESENV. ADMINISTRATIVO - FUNDAP
29057 - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO- DETRAN
29058 - INST.ASSIST.MÉDICA SERVIDOR PÚBLICO-IAMSPE

FONTE DE RECURSO
1

2

4

5

TESOURO DO ESTADO
VINCULADOS ESTADUAIS
PRÓPRIOS
VINCULADOS FEDERAIS
TOTAL

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

391.653.504
51.844.577
135.113.361
920.595.937
1.132.819.025

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

321.118.961
456.078.289
777.197.250

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

815.860.247
243.956.384
727.972.891
1.238.562

33.800.010

1.789.028.084

65.800.070

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

1.000

1.170.780.218
243.956.384
1.216.051.180
1.238.622

1.000

2.632.026.404

32.000.000
60

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

DOTAÇÃO DO ÓRGÃO
PROGRAMA:

0000

ENCARGOS GERAIS

10.174.244

AÇÃO
28.846.0000.6261

GRUPO DE DESPESA

10.174.244
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

Descrição
da Ação:

PROGRAMA:

10.174.244
TESOURO DO ESTADO

10.174.244

Pagamento de encargos e obrigações referentes à extinção de órgãos da administração, autorizada por lei específica. A Fundação
Prefeito Faria Lima - CEPAM, em virtude da Lei nº 15.899 de 17/08/2015.

0001

PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA

1.000

498
002457296165510

FONTE DE RECURSO

PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES DE INSTITUIÇÕES EXTINTAS


Proposta Orçamentária 2016

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
04.122.0001.1601

GRUPO DE DESPESA

5

1.000
INVERSOES FINANCEIRAS

1

Descrição
da Ação:

PROGRAMA:

0102

OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM COMPLEMENTAÇÃO
GRUPO DE DESPESA

3.673.933
FONTE DE RECURSO

COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES LEI
200/74 - IAMSPE

3.673.933
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

3.673.933
TESOURO DO ESTADO

3.673.933

Pagamento de complementação de aposentadorias e pensões aos servidores inativos da entidade em conformidade com a legislação
vigente.

2900

FORTALECIMENTO DO SISTEMA ESTADUAL DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
AÇÃO

04.121.2900.4483

GRUPO DE DESPESA

16.415.632

FONTE DE RECURSO

AVALIAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E DESEMPENHO DE
PROGRAMAS DO PPA

969.892
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1
PRODUTO:

1.000

Aporte de recursos do acionista majoritário destinado ao planejamento, gerenciamento e execução de obras; aquisição de imóveis
ou bens de capital; aquisição de instalações, equipamentos e material permanente.

09.273.0102.6002

PROGRAMA:

1.000
TESOURO DO ESTADO

AÇÃO

Descrição
da Ação:

FONTE DE RECURSO

SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA CIA. PAULISTA DE OBRAS E
SERVIÇOS - CPOS

969.892
TESOURO DO ESTADO

969.892

AVALIAÇÕES DE DESEMPENHO E DESENHO DE PROGRAMAS

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO DE AVALIAÇÕES DE DESEMPENHO DOS PROGRAMAS REALIZADAS (unidade): 3

Descrição
da Ação:

Estabelecimento de diretrizes e orientações técnicas para orientar os setoriais sobre a política de avaliação a ser utilizada
pela Secretaria de Planejamento e Gestão. Definição de cronograma de trabalho anual e processo para ajustes de programas, em
decorrência dos resultados das avaliações. Coleta, tratamento e análises das informações geradas no monitoramento dos
programas ou a partir da produção de novas informações. Realização de encontros técnicos e oficinas de trabalho ao longo da
execução das avaliações e divulgação de seus resultados. Produção de relatórios e outros documentos.

AÇÃO
04.121.2900.4485

GRUPO DE DESPESA

10.427.012
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

10.163.997
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1
PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

GESTÃO DO PROCESSO ORÇAMENTÁRIO DO ESTADO

10.163.997
263.015

TESOURO DO ESTADO

263.015

ORÇAMENTOS ANUAIS ELABORADOS E ACOMPANHADOS

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO DE LEIS ORÇAMENTÁRIAS ELABORADAS E ACOMPANHADAS (unidade): 1

Descrição
da Ação:

Aprimoramento dos mecanismos e das metodologias que garantem o incremento da qualidade na elaboração e execução dos orçamentos
do Estado, em todas as suas etapas e ao longo da rede de instituições componentes dos sistemas de administração orçamentária e
financeira. Definição de diretrizes e orientações técnicas para elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO e para
elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual, compreendendo o Orçamento Fiscal, o Orçamento da Seguridade Social e o
Orçamento de Investimentos das Empresas.

AÇÃO
04.121.2900.6236

GRUPO DE DESPESA

1.434.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1
PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

SUBSÍDIOS TÉCNICOS EM PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO

1.434.000
TESOURO DO ESTADO

1.434.000

ESTUDOS SOBRE A SITUAÇÃO DO ESTADO DO SÃO PAULO E DE SUAS POLÍTICAS PÚBLICAS

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO DE ESTUDOS REALIZADOS (unidade): 26
Descrição
da Ação:

Realização de estudos e análises sobre programas e políticas públicas, projeções e cenários macroeconômicos, análise de
indicadores socioeconômicos e ambientais, elaboração de relatórios, pareceres e publicações técnicas.

AÇÃO
04.121.2900.6237

GRUPO DE DESPESA

3.584.728
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

3.308.266
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1
PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

GESTÁO DO PLANO PLURIANUAL

3.308.266
276.462

TESOURO DO ESTADO

276.462

PLANO PLURIANUAL ELABORADO, MONITORADO E REVISTO

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO DE RELATÓRIOS PERIÓDICOS DE MONITORAMENTO DOS PROGRAMAS (unidade): 3
Descrição
da Ação:

Definição de diretrizes e orientações técnicas para elaboração e execução do Plano Plurianual. Apoio técnico aos setoriais
para elaboração, monitoramento e revisão de seus programas, produtos, ações, indicadores e metas, acompanhamento e análise das
informações prestadas pelos setoriais. Consolidação do Plano Plurianual e de seus resultados e elaboração de relatórios de
prestação de contas sobre os resultados alcançados.

499
002457296165510


Proposta Orçamentária 2016

PROGRAMA:

2909

Governo do Estado de São Paulo

GESTÃO E FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO
E GESTÃO
AÇÃO

04.122.2909.5472

GRUPO DE DESPESA

312.504.543

FONTE DE RECURSO

APOIO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO PARA FORTALECIMENTO
INSTITUCIONAL

56.005.100
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1

28.681.011

1

TESOURO DO ESTADO

13.681.011

4

PRÓPRIOS

15.000.000

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

27.324.049

4

PRÓPRIOS

5

VINCULADOS FEDERAIS

4

40

INVESTIMENTOS

5
PRODUTO:

27.324.009

40
VINCULADOS FEDERAIS

40

SUPORTE ADMINISTRATIVO ÀS UNIDADES ADMINISTRATIVAS

INDICADOR
ÁREA DAS UNIDADES ADMINISTRADAS
DE PRODUTO: (m²): 16.000
Descrição
da Ação:

Apoio administrativo ao desenvolvimento dos objetivos da Fundação do Desenvolvimento Administrativo-FUNDAP.

AÇÃO
04.122.2909.5515

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO

157.131.066
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

103.839.092
TESOURO DO ESTADO

53.291.954

1

TESOURO DO ESTADO

5

VINCULADOS FEDERAIS

4

53.291.944
10

INVESTIMENTOS

5
PRODUTO:

103.839.092

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

20
VINCULADOS FEDERAIS

20

SUPORTE ADMINISTRATIVO ÀS UNIDADES ADMINISTRATIVAS

INDICADOR
ÁREA DAS UNIDADES ADMINISTRADAS
DE PRODUTO: (m²): 16.029,33
Descrição
da Ação:

Provimento do suporte financeiro, logístico e administrativo ao desenvolvimento
disponibilização de bens, serviços e mobilização de recursos humanos.

AÇÃO
04.126.2909.5516

GRUPO DE DESPESA

atividades

Secretaria

mediante

20.260.116
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

1

19.460.116
TESOURO DO ESTADO

4

da

FONTE DE RECURSO

INFORMATIZAÇÃO DO PROCESSO DE PLANEJAMENTO E
ORÇAMENTO DO ESTADO

3

INVESTIMENTOS

1
PRODUTO:

das

19.460.116
800.000

TESOURO DO ESTADO

800.000

GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DOS SISTEMAS DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO

INDICADOR
NÚMERO DE SISTEMAS EM OPERAÇÃO
DE PRODUTO: (unidade): 46
Descrição
da Ação:

Manutenção e implantação de serviços necessários para atualização de software de suporte, desenvolvimento de sistemas e
manutenção e atualização dos equipamentos.

AÇÃO
04.128.2909.5360

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ADMINISTRAÇÃO DOS ESTÁGIOS NA ADMINISTRAÇÃO
PÚBLICA

79.108.261
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

79.108.261

1

TESOURO DO ESTADO

4

PRÓPRIOS

PRODUTO:

10
79.108.251

ADMINISTRAÇÃO DO PROGRAMA DE ESTÁGIOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO DE ESTAGIÁRIOS CONTRATADOS (unidade): 11.280
Descrição
da Ação:

PROGRAMA:

Administração de programas de estágios para estudantes de cursos de ensino superior, ensino médio e de educação profissional
de nível médio, para órgãos e entidades da administração pública (estadual, federal e municipal) e organizações
não-governamentais, realizando seleção pública, contratando estagiários de acordo com as determinações legais, acompanhando e
avaliando os estágios, procedendo ao cálculo do valor de bolsa e o respectivo crédito ao estagiário.

2917

INFORMAÇÕES DEMOGRÁFICAS, SOCIOECONÔMICAS E DA AÇÃO GOVERNAMENTAL

500
002457296165510

51.844.577


Proposta Orçamentária 2016

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
04.121.2917.5513

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ADMINISTRAÇÃO DA FUNDAÇÃO SEADE

15.316.200
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

15.316.200

1

TESOURO DO ESTADO

5.326.200

4

PRÓPRIOS

9.990.000

PRODUTO:

SUPORTE ADMINISTRATIVO DA FUNDAÇÃO SEADE

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO DE UNIDADES ADMINISTRADAS (unidade): 1
Descrição
da Ação:

Realização de atividades continuadas de natureza técnico-administrativa, de forma a garantir o cumprimento da atividade-fim da
Fundação SEADE.

AÇÃO
04.121.2917.5939

GRUPO DE DESPESA

5.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
4
PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

ORGANIZAÇÃO E DISSEMINAÇÃO DE INFORMAÇÕES

5.000
PRÓPRIOS

5.000

INFORMAÇÕES SOCIOECONÔMICAS E DEMOGRÁFICAS DISPONIBILIZADAS PELA FUNDAÇÃO SEADE

INDICADOR
DE PRODUTO: VOLUME DE INFORMAÇÕES SOCIOECONÔMICAS DISPONIBILIZADAS PELA FUNDAÇÃO SEADE (gigabyte): 50
Descrição
da Ação:

Organização e disseminação de informações de qualquer fonte, mas sistematizadas, normatizadas e organizadas pela Fundação
SEADE disponibilizadas em sistemas de recuperação de informações e transferidas via web.

AÇÃO
04.121.2917.5940

GRUPO DE DESPESA

36.523.377
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

36.518.377
TESOURO DO ESTADO

36.518.377

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
4
PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

PRODUÇÃO E DISSEMINAÇÃO DE NOVAS INFORMAÇÕES

5.000
PRÓPRIOS

5.000

SISTEMAS DE INDICADORES GERADOS PELA FUNDAÇÃO SEADE

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO DE SISTEMAS GERADOS PELA FUNDAÇÃO SEADE (unidade): 50
Descrição
da Ação:

PROGRAMA:

Produção de informações por intermédio de levantamentos primários realizados pela Fundação; aplicação de procedimentos
metodológicos desenvolvidos pela Fundação a informações de qualquer fonte, para a produção de indicadores ou análise de dados.

2920

FORTALECIMENTO DA GESTÃO PARA RESULTADOS
AÇÃO

04.122.2920.5880

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

PRÊMIO MÁRIO COVAS

832.706
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1
PRODUTO:

921.360

832.706
TESOURO DO ESTADO

832.706

PRÊMIO MÁRIO COVAS

INDICADOR
NÚMERO DE INSCRIÇÕES VÁLIDAS NO PRÊMIO MÁRIO COVAS
DE PRODUTO: (unidade): 200
Descrição
da Ação:

Definição do regulamento, divulgação do prêmio, seleção de inscrições válidas, avaliação
participantes, realização de cerimônia de entrega do prêmio, difusão das iniciativas exitosas.

AÇÃO
04.122.2920.5881

GRUPO DE DESPESA

julgamento

de

iniciativas

FONTE DE RECURSO

MELHORIA DA QUALIDADE E SUSTENTABILIDADE DAS
CONTRATAÇÕES PÚBLICAS

88.654
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1
PRODUTO:

e

88.654
TESOURO DO ESTADO

88.654

PROGRAMA ESTADUAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS SUSTENTÁVEIS

INDICADOR
NÚMERO DE ITENS DO CADMAT/SIAFÍSICO CONTEMPLADOS COM O SELO DE RESPONSABILIDADE SOCIOAMBIENTAL
DE PRODUTO: (unidade): 1.700

Descrição
da Ação:

PROGRAMA:

Composição de quadro de compatibilidade técnica de especificações de suprimentos, serviços e utilidades, adequado a índices
aceitáveis de desempenho, sob o aspecto do custo/benefício atrelado a fatores de sustentabilidade socioambiental; construção,
mediante parcerias, de cadeia colaborativa de custódia para garantir a autêntica confiabilidade das especificações e níveis de
qualidade e sustentabilidade exigidos pelos modelos de contratações sustentáveis nas licitações, durante a execução contratual
e no descarte dos utensílios adquiridos.

2921

GESTÃO DE PESSOAS

186.750.086

AÇÃO
04.122.2921.5884

GRUPO DE DESPESA

7.305.984
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1
PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

INTEGRAÇÃO, OPERAÇÃO E SUPORTE À GESTÃO DOS ÓRGÃOS
DE RECURSOS HUMANOS

7.305.984
TESOURO DO ESTADO

7.305.984

RH-FOLHA - SISTEMA INTEGRADO DE RECURSOS HUMANOS E FOLHA DE PAGAMENTO

INDICADOR
DE PRODUTO: TAXA DE IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA RH-FOLHA (%): 25
Descrição
da Ação:

Suporte operacional e tecnológico ao órgão central e aos órgãos setoriais e subsetorias de recursos humanos do Estado de São
Paulo, por meio do desenvolvimento e implantação de sistema integrado à folha de pagamento para a gestão da vida funcional dos
recursos
(RH-FOLH@),
e
de
iniciativas
de
modernização
humanos
e
manutenção
dos
sistemas
de
informação
em
as atividades de gestão de pessoas.

501
002457296165510

operação


Proposta Orçamentária 2016

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
04.122.2921.5885

GRUPO DE DESPESA

57.600
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1
PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

QUALIDADE DE VIDA E SAÚDE DO SERVIDOR

57.600
TESOURO DO ESTADO

57.600

PROMOÇÃO DE AÇÕES DE MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA E SAÚDE DOS SERVIDORES

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO DE CAMPANHAS REALIZADAS (unidade): 10
Descrição
da Ação:

Ações para a promoção da qualidade de vida no trabalho no serviço público.

AÇÃO
04.122.2921.6042

GRUPO DE DESPESA

224.500
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1
PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

AVALIAÇÃO DE PESSOAL

224.500
TESOURO DO ESTADO

224.500

AVALIAÇÃO DE COMPETÊNCIAS TÉCNICAS

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO DE PROCESSOS DE AVALIAÇÃO DE COMPETÊNCIAS TÉCNICAS CONCLUÍDOS (unidade): 2
Descrição
da Ação:

Promoção da universalização das práticas de avaliação de pessoal e realização dos processos de avaliação de competências
técnicas para fins de promoção e mobilidade funcional.

AÇÃO
04.122.2921.6256

GRUPO DE DESPESA

100.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1
PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

CERTIFICAÇÃO OCUPACIONAL PARA CARGOS E FUNÇÕES DE
COMANDO

100.000
TESOURO DO ESTADO

100.000

CERTIFICAÇÃO DE CANDIDATOS À FUNÇÕES DE LIDERANÇA

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO DE FUNÇÕES CERTIFICADAS (unidade): 0
Descrição
da Ação:

Aperfeiçoamento e ampliação de metodologias de recrutamento e seleção de profissionais para as lideranças públicas do estado,
realizando processos de seleção que levem em conta o perfil profissional e a capacidade gerencial do candidato à função de
gestão no Estado de São Paulo.

AÇÃO
04.128.2921.5357

GRUPO DE DESPESA

4.870.160
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

4.870.150
TESOURO DO ESTADO

4

4.870.150

INVESTIMENTOS

1
PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

CAPACITAÇÃO EM GESTÃO PÚBLICA E DESENVOLVIMENTO DE
TECNOLOGIAS EDUCACIONAIS

10
TESOURO DO ESTADO

10

FORMAÇÃO DE SERVIDORES EM GESTÃO PÚBLICA

INDICADOR
DE PRODUTO: FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES EM GESTÃO PÚBLICA (h/aula): 76.782
Descrição
da Ação:

Desenvolvimento de
programas de formação e capacitação dos servidores públicos nas áreas relacionadas à gestão pública e
promoção de investimento em tecnologias educacionais para formação presencial e à distância dos servidores públicos.

AÇÃO
04.306.2921.4769

GRUPO DE DESPESA

79.200.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1
PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

GERENCIAMENTO DO BENEFÍCIO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO ADMINISTRAÇÃO GERAL

79.200.000
TESOURO DO ESTADO

79.200.000

AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AO SERVIDOR - ADMINISTRAÇÃO GERAL

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO DE SERVIDORES BENEFICIADOS COM AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO (unidade): 42.235
Descrição
da Ação:

Identificação dos beneficiários e disponibilização do auxílio-alimentação.

AÇÃO
04.331.2921.5971

GRUPO DE DESPESA

5.447.831
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1
PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

REALIZAÇÃO DE PERÍCIAS MÉDICAS

5.447.831
TESOURO DO ESTADO

5.447.831

PERÍCIAS, LAUDOS E PARECERES MÉDICOS

INDICADOR
DE PRODUTO: QUANTIDADE DE PERÍCIAS MÉDICAS, LAUDOS E PARECERES (unidade): 346.200
Descrição
da Ação:

Realização de perícias médicas para avaliação da capacidade laborativa dos servidores
identificação e classificação de locais e atividades insalubres, conforme legislação.

AÇÃO
06.306.2921.5429

GRUPO DE DESPESA

avaliação,

89.544.011
TESOURO DO ESTADO

AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AO SERVIDOR - SEGURANÇA PÚBLICA

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO DE SERVIDORES DA SEGURANÇA PÚBLICA BENEFICIADOS COM AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO (unidade): 52.278
Identificação dos beneficiários e disponibilização do auxílio-alimentação.

502
002457296165510

e

89.544.011
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

1

Descrição
da Ação:

estaduais

FONTE DE RECURSO

GERENCIAMENTO DO BENEFÍCIO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO SEGURANÇA PÚBLICA

3

PRODUTO:

públicos

89.544.011


Proposta Orçamentária 2016

PROGRAMA:

2924

Governo do Estado de São Paulo

ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL
AÇÃO

10.122.2924.5421

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ADMINISTRAÇÃO DO INST. ASSISTÊNCIA MÉDICA AO
SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL-IAMSPE

92.181.475
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
4

44.232.896
PRÓPRIOS

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
4
PRODUTO:

1.129.145.092

44.232.896
47.948.579

PRÓPRIOS

47.948.579

SUPORTE ADMINISTRATIVO E TECNOLÓGICO ÀS UNIDADES ADMINISTRATIVAS

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO DE UNIDADES DO INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL ADMINISTRADAS (unidade): 1
Descrição
da Ação:

Execução de tarefas para suporte administrativo e financeiro das atividades gerais do IAMSPE, bem como desenvolvimento de
ações de manutenção de bens móveis, imóveis, instalações, equipamentos, serviços de transporte e Tecnologia de Informação e
Comunicação.

AÇÃO
10.128.2924.6044

GRUPO DE DESPESA

2.304.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
4
PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

DESENVOLVIMENTO DE ENSINO E PESQUISA

2.304.000
PRÓPRIOS

2.304.000

ENSINO E FORMAÇÃO OFERECIDOS À PROFISSIONAL DE SAÚDE E PESQUISA APLICADA À SAÚDE

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO DE PROFISSIONAIS DA SAÚDE EM APRENDIZADO/FORMAÇÃO NO HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL (unidade): 7.400
Descrição
da Ação:

Desenvolvimento de ensino e pesquisa na área da saúde, programas de pós-graduação de áreas acadêmicas da saúde; formação de
técnicos de enfermagem e capacitação de recursos humanos internos.

AÇÃO
10.301.2924.4109

GRUPO DE DESPESA

30.539.535
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
4

27.964.251
PRÓPRIOS

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
4
PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

ASSISTÊNCIA MÉDICO AMBULATORIAL NOS CEAMAS

27.964.251
2.575.284

PRÓPRIOS

2.575.284

ASSISTÊNCIA À SAÚDE OFERECIDA AOS BENEFICIÁRIOS DO IAMSPE NO INTERIOR (CEAMAS)

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO DE CONSULTAS MÉDICAS AMBULATORIAIS (unidade): 135.000
Descrição
da Ação:

Atendimento ambulatorial em unidades próprias, Centros de Assistência Médico-Ambulatorial, responsáveis pela gestão da saúde
dos usuários residentes nas respectivas áreas de abrangência.

AÇÃO
10.302.2924.4107

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ASSISTÊNCIA COMPLEMENTAR À SAÚDE NA CAPITAL

150.130.612
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

150.130.612

1

TESOURO DO ESTADO

19.872.000

4

PRÓPRIOS

130.258.612

PRODUTO:

ASSISTÊNCIA À SAÚDE OFERECIDA AOS BENEFICIÁRIOS DO IAMSPE NA CAPITAL (REDE)

INDICADOR
DE PRODUTO: QUANTIDADE DE ATENDIMENTOS REALIZADOS NOS CREDENCIADOS NA CAPITAL SP (unidade): 1.300.000
Descrição
da Ação:

Prestação de atendimento médico, hospitalar, ambulatorial, diagnose e terapia aos usuários do Instituto de Assistência Médica
ao Servidor Público Estadual - IAMSPE realizada de forma complementar, por meio de unidades contratadas na Capital.

AÇÃO
10.302.2924.4860
1

GRUPO DE DESPESA

588.960.738
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

4
3

FONTE DE RECURSO

ASSISTÊNCIA MÉDICO-HOSPITALAR PRÓPRIA - HSPE

368.881.142
PRÓPRIOS

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

187.079.596

4

PRÓPRIOS

5

VINCULADOS FEDERAIS

4

INVESTIMENTOS

1
PRODUTO:

368.881.142

185.841.084
1.238.512
33.000.000

TESOURO DO ESTADO

33.000.000

ASSISTÊNCIA À SAÚDE OFERECIDA AOS BENEFICIÁRIOS DO IAMSPE NA CAPITAL (HSPE)

INDICADOR
DE PRODUTO: QUANTIDADE DE ATENDIMENTOS REALIZADOS NO HSPE (unidade): 3.900.000
Descrição
da Ação:

Atendimento médico, hospitalar, ambulatorial, diagnose e terapia bem como assistência farmacêutica aos usuários do IAMSPE,
sendo referência para os casos de alta complexidade e atendimento do idoso.

503
002457296165510


Proposta Orçamentária 2016

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
10.302.2924.6048

GRUPO DE DESPESA

9.996
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
4
PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

PROMOÇÃO E PROTEÇÃO À SAÚDE DO USUÁRIO DO IAMSPE

9.996
PRÓPRIOS

9.996

SERVIÇOS DE PROMOÇÃO DE SÁUDE E PREVENÇÃO DE DOENÇAS

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO DE USUÁRIOS CADASTRADOS NO PROGRAMA DE GESTÃO DE CRÔNICOS (unidade): 39.961
Descrição
da Ação:

Implementação de ações vinculadas à política nacional de promoção da saúde e prevenção de doenças para os usuários do IAMSPE.

AÇÃO
10.302.2924.6239

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ASSISTÊNCIA À SAÚDE EM UNIDADES CONTRATADAS NO
INTERIOR

265.018.736
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

265.018.736

1

TESOURO DO ESTADO

152.865.720

4

PRÓPRIOS

112.153.016

PRODUTO:

ASSISTÊNCIA À SAÚDE OFERECIDA AOS BENEFICIÁRIOS DO IAMSPE NO INTERIOR (REDE)

INDICADOR
DE PRODUTO: QUANTIDADE DE ATENDIMENTOS REALIZADOS NOS CREDENCIADOS NO INTERIOR (unidade): 5.000.000
Descrição
da Ação:

PROGRAMA:

Prestação de atendimento médico, hospitalar, ambulatorial, diagnose e terapia aos usuários do Instituto de Assistência Médica
ao Servidor Público Estadual - IAMSPE em unidades contratadas no Interior.

2926

UM NOVO DETRAN PARA SÃO PAULO

621.197.025

AÇÃO
04.122.2926.4196

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ADMINISTRAÇÃO GERAL

49.849.011
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

49.849.011

1

TESOURO DO ESTADO

41.474.510

4

PRÓPRIOS

8.374.501

PRODUTO:

SUPORTE ADMINISTRATIVO ÀS UNIDADES DE ATENDIMENTO DO DETRAN

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO DE UNIDADES DE ATENDIMENTO ADMINISTRADAS (unidade): 652
Descrição
da Ação:

Apoio administrativo às unidades gerenciadas pelo Detran, com provimento de pessoal, material de consumo, utilidade pública,
locação, diárias/ajuda de custo e serviços de apoio logístico.

AÇÃO
04.125.2926.4990

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

SERVIÇOS DE TRÂNSITO

550.391.630
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

139.760.041
TESOURO DO ESTADO

139.760.041

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

378.631.589

1

TESOURO DO ESTADO

332.954.942

4

PRÓPRIOS

45.676.647

4

INVESTIMENTOS

4
PRODUTO:

32.000.000
PRÓPRIOS

32.000.000

SERVIÇOS DE TRÂNSITO

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO DE DOCUMENTOS DE TRÂNSITO EMITIDOS (unidade): 27.850.000
Descrição
da Ação:

Suporte às atividades de atendimento aos cidadãos, por meio de pessoal próprio, de serviços terceirizados e de TI.

AÇÃO
04.125.2926.6255

GRUPO DE DESPESA

20.956.384
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
2
PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

ADMINISTRAÇÃO DE PÁTIOS E LEILÕES

20.956.384
VINCULADOS ESTADUAIS

20.956.384

SERVIÇOS DE PÁTIOS E LEILÕES

INDICADOR
NÚMERO DE CONTRATOS FIRMADOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO DE PÁTIOS
DE PRODUTO: (unidade): 12
Descrição
da Ação:

PROGRAMA:

Manutenção dos serviços de administração de pátios e leilões, compreendendo a remoção, depósito e guarda de veículos
automotores e outros tracionados, apreendidos e/ou removidos por infração de trânsito.

2927

SEGURANÇA NO TRÂNSITO

299.398.912

AÇÃO
04.125.2927.4991

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

EDUCAÇÃO E FISCALIZAÇÃO PARA O TRÂNSITO

299.398.912
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

299.398.912

2

VINCULADOS ESTADUAIS

223.000.000

4

PRÓPRIOS

76.398.912

PRODUTO:

AÇÕES DE EDUCAÇÃO E FISCALIZAÇÃO PARA O TRÂNSITO

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO DE INICIATIVAS DE EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO PROMOVIDAS (unidade): 12.965
Descrição
da Ação:

Realização de cursos, palestras, campanhas, eventos, entre outras iniciativas destinadas à promoção da educação para o
trânsito.

504
002457296165510


Proposta Orçamentária 2016

Governo do Estado de São Paulo

PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
- Participar na formulação da política econômica do Estado e do planejamento estratégico estadual;
- Conduzir a realização do planejamento global, setorial, metropolitano e territorial do Estado,
organizando e administrando o sistema de planejamento do Estado na qualidade de órgão central desse
sistema;
- Elaborar, acompanhar e avaliar os planos plurianuais, as leis de diretrizes orçamentárias e os
orçamentos anuais do Estado;
- Articular a execução, acompanhar as metas, avaliar os resultados e identificar as restrições e as
dificuldades das políticas públicas setoriais e multissetoriais, de forma a garantir a coerência e o
cumprimento dos planos, programas e ações do Estado;
- Avaliar os impactos socioeconômicos das políticas e programas do Governo Estadual e elaborar estudos
especiais para a reformulação de políticas;
- Participar na viabilização de novas fontes de recursos para os programas e ações do Estado, promovendo
a articulação entre diferentes esferas de governo, poderes e setor privado;
- Planejar, coordenar, orientar tecnicamente e controlar, em nível central, as atividades de
administração de pessoal da Administração Direta e das Autarquias, compreendendo as áreas de
planejamento e controle de recursos humanos; seleção e desenvolvimento de recursos humanos; análise e
estudos salariais; e legislação de pessoal;
- Planejar, coordenar e apoiar a implementação de iniciativas para a transformação da gestão pública
paulista, compreendendo a avaliação do desempenho das organizações, a concepção de estruturas e
modelos de gestão.

505
002457296165510


Proposta Orçamentária 2016

Governo do Estado de São Paulo

#229001 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 29000 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
UNIDADE: 29001 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL

391.653.504

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA
0000 - ENCARGOS GERAIS
0001 - PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA
2900 - FORTALECIMENTO DO SISTEMA ESTADUAL DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
2909 - GESTÃO E FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
2920 - FORTALECIMENTO DA GESTÃO PARA RESULTADOS
2921 - GESTÃO DE PESSOAS

10.174.244
1.000
16.415.632
177.391.182
921.360
186.750.086

FUNÇÃO
04 - ADMINISTRAÇÃO
06 - SEGURANÇA PÚBLICA
28 - ENCARGOS ESPECIAIS

291.935.249
89.544.011
10.174.244

SUBFUNÇÃO
121 - PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
306 - ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
331 - PROTEÇÃO E BENEFÍCIOS AO TRABALHADOR
846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

16.415.632
165.741.510
20.260.116
4.870.160
168.744.011
5.447.831
10.174.244

MODALIDADE
090 - APLICAÇÕES DIRETAS
091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE

FONTE DE RECURSO
1

5

TESOURO DO ESTADO
VINCULADOS FEDERAIS
TOTAL

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

376.164.684
15.488.820

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

127.485.599

263.366.865
10

800.010
20

1.000

391.653.474
30

127.485.599

263.366.875

800.030

1.000

391.653.504

TOTAL

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

DOTAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

0000

ENCARGOS GERAIS

10.174.244

AÇÃO
28.846.0000.6261

GRUPO DE DESPESA

10.174.244
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

PROGRAMA:

0001

04.122.0001.1601

PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA
GRUPO DE DESPESA

1.000

1

1.000
TESOURO DO ESTADO

FORTALECIMENTO DO SISTEMA ESTADUAL DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
AÇÃO

04.121.2900.4483

GRUPO DE DESPESA

1.000

16.415.632

FONTE DE RECURSO

AVALIAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E DESEMPENHO DE
PROGRAMAS DO PPA

969.892
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

969.892
TESOURO DO ESTADO

AVALIAÇÕES DE DESEMPENHO E DESENHO DE PROGRAMAS

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO DE AVALIAÇÕES DE DESEMPENHO DOS PROGRAMAS REALIZADAS (unidade): 3

506
002457296165510

FONTE DE RECURSO

INVERSOES FINANCEIRAS

2900

10.174.244

1.000

SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA CIA. PAULISTA DE OBRAS E
SERVIÇOS - CPOS

5

PRODUTO:

10.174.244
TESOURO DO ESTADO

AÇÃO

PROGRAMA:

FONTE DE RECURSO

PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES DE INSTITUIÇÕES EXTINTAS

969.892


Proposta Orçamentária 2016

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
04.121.2900.4485

GRUPO DE DESPESA

10.427.012
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

10.163.997
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1
PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

GESTÃO DO PROCESSO ORÇAMENTÁRIO DO ESTADO

10.163.997
263.015

TESOURO DO ESTADO

263.015

ORÇAMENTOS ANUAIS ELABORADOS E ACOMPANHADOS

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO DE LEIS ORÇAMENTÁRIAS ELABORADAS E ACOMPANHADAS (unidade): 1

AÇÃO
04.121.2900.6236

GRUPO DE DESPESA

1.434.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1
PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

SUBSÍDIOS TÉCNICOS EM PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO

1.434.000
TESOURO DO ESTADO

1.434.000

ESTUDOS SOBRE A SITUAÇÃO DO ESTADO DO SÃO PAULO E DE SUAS POLÍTICAS PÚBLICAS

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO DE ESTUDOS REALIZADOS (unidade): 26

AÇÃO
04.121.2900.6237

GRUPO DE DESPESA

3.584.728
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

3.308.266
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1
PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

GESTÁO DO PLANO PLURIANUAL

3.308.266
276.462

TESOURO DO ESTADO

276.462

PLANO PLURIANUAL ELABORADO, MONITORADO E REVISTO

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO DE RELATÓRIOS PERIÓDICOS DE MONITORAMENTO DOS PROGRAMAS (unidade): 3

PROGRAMA:

2909

GESTÃO E FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO
E GESTÃO
AÇÃO

04.122.2909.5515

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO

157.131.066
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

103.839.092
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

TESOURO DO ESTADO

5

VINCULADOS FEDERAIS
INVESTIMENTOS

5
PRODUTO:

103.839.092
53.291.954

1

4

177.391.182

53.291.944
10
20

VINCULADOS FEDERAIS

20

SUPORTE ADMINISTRATIVO ÀS UNIDADES ADMINISTRATIVAS

INDICADOR
ÁREA DAS UNIDADES ADMINISTRADAS
DE PRODUTO: (m²): 16.029,33

AÇÃO
04.126.2909.5516

GRUPO DE DESPESA

20.260.116
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

19.460.116
TESOURO DO ESTADO

4

INVESTIMENTOS

1
PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

INFORMATIZAÇÃO DO PROCESSO DE PLANEJAMENTO E
ORÇAMENTO DO ESTADO

19.460.116
800.000

TESOURO DO ESTADO

800.000

GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DOS SISTEMAS DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO

INDICADOR
NÚMERO DE SISTEMAS EM OPERAÇÃO
DE PRODUTO: (unidade): 46

PROGRAMA:

2920

FORTALECIMENTO DA GESTÃO PARA RESULTADOS
AÇÃO

04.122.2920.5880

GRUPO DE DESPESA

832.706
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

1

832.706
TESOURO DO ESTADO

PRÊMIO MÁRIO COVAS

INDICADOR
NÚMERO DE INSCRIÇÕES VÁLIDAS NO PRÊMIO MÁRIO COVAS
DE PRODUTO: (unidade): 200

507
002457296165510

FONTE DE RECURSO

PRÊMIO MÁRIO COVAS

3

PRODUTO:

921.360

832.706


Proposta Orçamentária 2016

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
04.122.2920.5881

GRUPO DE DESPESA

88.654
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1
PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

MELHORIA DA QUALIDADE E SUSTENTABILIDADE DAS
CONTRATAÇÕES PÚBLICAS

88.654
TESOURO DO ESTADO

88.654

PROGRAMA ESTADUAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS SUSTENTÁVEIS

INDICADOR
NÚMERO DE ITENS DO CADMAT/SIAFÍSICO CONTEMPLADOS COM O SELO DE RESPONSABILIDADE SOCIOAMBIENTAL
DE PRODUTO: (unidade): 1.700

PROGRAMA:

2921

GESTÃO DE PESSOAS

186.750.086

AÇÃO
04.122.2921.5884

GRUPO DE DESPESA

7.305.984
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1
PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

INTEGRAÇÃO, OPERAÇÃO E SUPORTE À GESTÃO DOS ÓRGÃOS
DE RECURSOS HUMANOS

7.305.984
TESOURO DO ESTADO

7.305.984

RH-FOLHA - SISTEMA INTEGRADO DE RECURSOS HUMANOS E FOLHA DE PAGAMENTO

INDICADOR
DE PRODUTO: TAXA DE IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA RH-FOLHA (%): 25

AÇÃO
04.122.2921.5885

GRUPO DE DESPESA

57.600
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1
PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

QUALIDADE DE VIDA E SAÚDE DO SERVIDOR

57.600
TESOURO DO ESTADO

57.600

PROMOÇÃO DE AÇÕES DE MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA E SAÚDE DOS SERVIDORES

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO DE CAMPANHAS REALIZADAS (unidade): 10

AÇÃO
04.122.2921.6042

GRUPO DE DESPESA

224.500
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1
PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

AVALIAÇÃO DE PESSOAL

224.500
TESOURO DO ESTADO

224.500

AVALIAÇÃO DE COMPETÊNCIAS TÉCNICAS

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO DE PROCESSOS DE AVALIAÇÃO DE COMPETÊNCIAS TÉCNICAS CONCLUÍDOS (unidade): 2

AÇÃO
04.122.2921.6256

GRUPO DE DESPESA

100.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1
PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

CERTIFICAÇÃO OCUPACIONAL PARA CARGOS E FUNÇÕES DE
COMANDO

100.000
TESOURO DO ESTADO

100.000

CERTIFICAÇÃO DE CANDIDATOS À FUNÇÕES DE LIDERANÇA

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO DE FUNÇÕES CERTIFICADAS (unidade): 0

AÇÃO
04.128.2921.5357

GRUPO DE DESPESA

4.870.160
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

4.870.150
TESOURO DO ESTADO

4

INVESTIMENTOS

1
PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

CAPACITAÇÃO EM GESTÃO PÚBLICA E DESENVOLVIMENTO DE
TECNOLOGIAS EDUCACIONAIS

4.870.150
10

TESOURO DO ESTADO

10

FORMAÇÃO DE SERVIDORES EM GESTÃO PÚBLICA

INDICADOR
DE PRODUTO: FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES EM GESTÃO PÚBLICA (h/aula): 76.782

AÇÃO
04.306.2921.4769

GRUPO DE DESPESA

79.200.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1
PRODUTO:

79.200.000
TESOURO DO ESTADO

AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AO SERVIDOR - ADMINISTRAÇÃO GERAL

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO DE SERVIDORES BENEFICIADOS COM AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO (unidade): 42.235

508
002457296165510

FONTE DE RECURSO

GERENCIAMENTO DO BENEFÍCIO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO ADMINISTRAÇÃO GERAL

79.200.000


Proposta Orçamentária 2016

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
04.331.2921.5971

GRUPO DE DESPESA

5.447.831
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1
PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

REALIZAÇÃO DE PERÍCIAS MÉDICAS

5.447.831
TESOURO DO ESTADO

5.447.831

PERÍCIAS, LAUDOS E PARECERES MÉDICOS

INDICADOR
DE PRODUTO: QUANTIDADE DE PERÍCIAS MÉDICAS, LAUDOS E PARECERES (unidade): 346.200

AÇÃO
06.306.2921.5429

GRUPO DE DESPESA

89.544.011
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1
PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

GERENCIAMENTO DO BENEFÍCIO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO SEGURANÇA PÚBLICA

89.544.011
TESOURO DO ESTADO

AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AO SERVIDOR - SEGURANÇA PÚBLICA

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO DE SERVIDORES DA SEGURANÇA PÚBLICA BENEFICIADOS COM AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO (unidade): 52.278

509
002457296165510

89.544.011


Proposta Orçamentária 2016

Governo do Estado de São Paulo

#229048 - FUND.SISTEMA ESTADUAL ANÁLISE DE DADOS -SEADE#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 29000 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
UNIDADE: 29048 - FUND.SISTEMA ESTADUAL ANÁLISE DE DADOS
-SEADE
ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL

51.844.577

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA
2917 - INFORMAÇÕES DEMOGRÁFICAS, SOCIOECONÔMICAS E DA AÇÃO GOVERNAMENTAL

51.844.577

FUNÇÃO
04 - ADMINISTRAÇÃO

51.844.577

SUBFUNÇÃO
121 - PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO

51.844.577

MODALIDADE
090 - APLICAÇÕES DIRETAS

FONTE DE RECURSO
TESOURO DO ESTADO
PRÓPRIOS

1

4

TOTAL

51.844.577
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVERSÕES
FINANCEIRAS

INVESTIMENTOS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

36.518.377

5.326.200
10.000.000

41.844.577
10.000.000

36.518.377

15.326.200

51.844.577

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

DOTAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

2917

INFORMAÇÕES DEMOGRÁFICAS, SOCIOECONÔMICAS E DA AÇÃO GOVERNAMENTAL
AÇÃO

04.121.2917.5513

GRUPO DE DESPESA

51.844.577

FONTE DE RECURSO

ADMINISTRAÇÃO DA FUNDAÇÃO SEADE

15.316.200
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

15.316.200

1

TESOURO DO ESTADO

5.326.200

4

PRÓPRIOS

9.990.000

PRODUTO:

SUPORTE ADMINISTRATIVO DA FUNDAÇÃO SEADE

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO DE UNIDADES ADMINISTRADAS (unidade): 1
Descrição
da Ação:

Realização de atividades continuadas de natureza técnico-administrativa, de forma a garantir o cumprimento da atividade-fim da
Fundação SEADE.

AÇÃO
04.121.2917.5939

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ORGANIZAÇÃO E DISSEMINAÇÃO DE INFORMAÇÕES

5.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

5.000

4
PRODUTO:

PRÓPRIOS

5.000

INFORMAÇÕES SOCIOECONÔMICAS E DEMOGRÁFICAS DISPONIBILIZADAS PELA FUNDAÇÃO SEADE

INDICADOR
DE PRODUTO: VOLUME DE INFORMAÇÕES SOCIOECONÔMICAS DISPONIBILIZADAS PELA FUNDAÇÃO SEADE (gigabyte): 50
Descrição
da Ação:

Organização e disseminação de informações de qualquer fonte, mas sistematizadas, normatizadas e organizadas pela Fundação
SEADE disponibilizadas em sistemas de recuperação de informações e transferidas via web.

AÇÃO
04.121.2917.5940

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

PRODUÇÃO E DISSEMINAÇÃO DE NOVAS INFORMAÇÕES

36.523.377
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1

36.518.377

1

TESOURO DO ESTADO
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

5.000

4
PRODUTO:

36.518.377

PRÓPRIOS

5.000

SISTEMAS DE INDICADORES GERADOS PELA FUNDAÇÃO SEADE

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO DE SISTEMAS GERADOS PELA FUNDAÇÃO SEADE (unidade): 50
Descrição
da Ação:

Produção de informações por intermédio de levantamentos primários realizados pela Fundação; aplicação de procedimentos
metodológicos desenvolvidos pela Fundação a informações de qualquer fonte, para a produção de indicadores ou análise de dados.

PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
- Coletar, organizar, analisar e divulgar informações técnicas
informações técnicas e dados estatísticos para a sociedade;
510
002457296165510

e

dados

estatísticos;

divulgar


Proposta Orçamentária 2016

Governo do Estado de São Paulo

- Identificar a situação do desenvolvimento econômico e social do Estado;
proceder às análises
conjunturais e estruturais, por intermédio da realização de estudos e pesquisas, tendo em vista o
preparo de indicadores que subsidiem a ação governamental;
- Definir metodologias para a identificação, obtenção, seleção e processamento de informações técnicas e
de dados estatísticos para uso e divulgação dos Órgãos da Administração do Estado;
- Acompanhar programas e projetos governamentais e informar sobre o seu andamento;
- Capacitar recursos humanos da Administração do Estado para operação e uso de informações técnicas e
dados estatísticos.

511
002457296165510


Proposta Orçamentária 2016

Governo do Estado de São Paulo

#229049 - FUNDAÇÃO DO DESENV. ADMINISTRATIVO - FUNDAP#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 29000 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
UNIDADE: 29049 - FUNDAÇÃO DO DESENV. ADMINISTRATIVO FUNDAP
ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL

135.113.361

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA
2909 - GESTÃO E FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO

135.113.361

FUNÇÃO
04 - ADMINISTRAÇÃO

135.113.361

SUBFUNÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

56.005.100
79.108.261

MODALIDADE
090 - APLICAÇÕES DIRETAS

FONTE DE RECURSO
1

4

5

TESOURO DO ESTADO
PRÓPRIOS
VINCULADOS FEDERAIS
TOTAL

135.113.361
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

13.681.011
15.000.000

10
106.432.260
40

40

13.681.021
121.432.260
80

28.681.011

106.432.310

40

135.113.361

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

DOTAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

2909

GESTÃO E FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO
E GESTÃO
AÇÃO

04.122.2909.5472

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

APOIO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO PARA FORTALECIMENTO
INSTITUCIONAL

56.005.100
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1

135.113.361

28.681.011

1

TESOURO DO ESTADO

13.681.011

4

PRÓPRIOS

15.000.000

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

27.324.049

4

PRÓPRIOS

5

VINCULADOS FEDERAIS

4

INVESTIMENTOS

5
PRODUTO:

27.324.009
40
40

VINCULADOS FEDERAIS

40

SUPORTE ADMINISTRATIVO ÀS UNIDADES ADMINISTRATIVAS

INDICADOR
ÁREA DAS UNIDADES ADMINISTRADAS
DE PRODUTO: (m²): 16.000
Descrição
da Ação:

Apoio administrativo ao desenvolvimento dos objetivos da Fundação do Desenvolvimento Administrativo-FUNDAP.

AÇÃO
04.128.2909.5360

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ADMINISTRAÇÃO DOS ESTÁGIOS NA ADMINISTRAÇÃO
PÚBLICA

79.108.261
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

79.108.261

1

TESOURO DO ESTADO

4

PRÓPRIOS

PRODUTO:

10
79.108.251

ADMINISTRAÇÃO DO PROGRAMA DE ESTÁGIOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO DE ESTAGIÁRIOS CONTRATADOS (unidade): 11.280
Descrição
da Ação:

Administração de programas de estágios para estudantes de cursos de ensino superior, ensino médio e de educação profissional
de nível médio, para órgãos e entidades da administração pública (estadual, federal e municipal) e organizações
não-governamentais, realizando seleção pública, contratando estagiários de acordo com as determinações legais, acompanhando e
avaliando os estágios, procedendo ao cálculo do valor de bolsa e o respectivo crédito ao estagiário.

PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES

512
002457296165510


Proposta Orçamentária 2016

Governo do Estado de São Paulo

- Executar as atividades voltadas à elevação do nível de eficiência e eficácia da Administração Pública
Estadual, mediante desenvolvimento da tecnologia e formação e aperfeiçoamento dos servidores do
Estado.

513
002457296165510


Proposta Orçamentária 2016

Governo do Estado de São Paulo

#229057 - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO- DETRAN#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 29000 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
UNIDADE: 29057 - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO- DETRAN
ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL

920.595.937

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA
2926 - UM NOVO DETRAN PARA SÃO PAULO
2927 - SEGURANÇA NO TRÂNSITO

621.197.025
299.398.912

FUNÇÃO
04 - ADMINISTRAÇÃO

920.595.937

SUBFUNÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
125 - NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO

49.849.011
870.746.926

MODALIDADE
090 - APLICAÇÕES DIRETAS
091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE

FONTE DE RECURSO
1

2

4

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

TESOURO DO ESTADO
VINCULADOS ESTADUAIS
PRÓPRIOS
TOTAL

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

916.076.263
4.519.674

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

139.760.041

374.429.452
243.956.384
130.450.060

32.000.000

514.189.493
243.956.384
162.450.060

139.760.041

748.835.896

32.000.000

920.595.937

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

DOTAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

2926

UM NOVO DETRAN PARA SÃO PAULO

621.197.025

AÇÃO
04.122.2926.4196

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ADMINISTRAÇÃO GERAL

49.849.011
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

49.849.011

1

TESOURO DO ESTADO

41.474.510

4

PRÓPRIOS

8.374.501

PRODUTO:

SUPORTE ADMINISTRATIVO ÀS UNIDADES DE ATENDIMENTO DO DETRAN

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO DE UNIDADES DE ATENDIMENTO ADMINISTRADAS (unidade): 652
Descrição
da Ação:

Apoio administrativo às unidades gerenciadas pelo Detran, com provimento de pessoal, material de consumo, utilidade pública,
locação, diárias/ajuda de custo e serviços de apoio logístico.

AÇÃO
04.125.2926.4990

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

SERVIÇOS DE TRÂNSITO

550.391.630
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

139.760.041
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

139.760.041
378.631.589

1

TESOURO DO ESTADO

332.954.942

4

PRÓPRIOS

45.676.647

4

INVESTIMENTOS

4
PRODUTO:

32.000.000
PRÓPRIOS

32.000.000

SERVIÇOS DE TRÂNSITO

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO DE DOCUMENTOS DE TRÂNSITO EMITIDOS (unidade): 27.850.000
Descrição
da Ação:

Suporte às atividades de atendimento aos cidadãos, por meio de pessoal próprio, de serviços terceirizados e de TI.

AÇÃO
04.125.2926.6255

GRUPO DE DESPESA

20.956.384
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
2
PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

ADMINISTRAÇÃO DE PÁTIOS E LEILÕES

20.956.384
VINCULADOS ESTADUAIS

20.956.384

SERVIÇOS DE PÁTIOS E LEILÕES

INDICADOR
NÚMERO DE CONTRATOS FIRMADOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO DE PÁTIOS
DE PRODUTO: (unidade): 12
Descrição
da Ação:

Manutenção dos serviços de administração de pátios e leilões, compreendendo a remoção, depósito e guarda de veículos
automotores e outros tracionados, apreendidos e/ou removidos por infração de trânsito.

514
002457296165510


Proposta Orçamentária 2016

PROGRAMA:

2927

Governo do Estado de São Paulo

SEGURANÇA NO TRÂNSITO

299.398.912

AÇÃO
04.125.2927.4991

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

EDUCAÇÃO E FISCALIZAÇÃO PARA O TRÂNSITO

299.398.912
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

299.398.912

2

VINCULADOS ESTADUAIS

223.000.000

4

PRÓPRIOS

76.398.912

PRODUTO:

AÇÕES DE EDUCAÇÃO E FISCALIZAÇÃO PARA O TRÂNSITO

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO DE INICIATIVAS DE EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO PROMOVIDAS (unidade): 12.965
Descrição
da Ação:

Realização de cursos, palestras, campanhas, eventos, entre outras iniciativas destinadas à promoção da educação para o
trânsito.

PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
- Gerenciar, fiscalizar, controlar e executar,
trânsito, nos termos da legislação em vigor.

em

515
002457296165510

todo

o

território

do

Estado,

as

atividades

de


Proposta Orçamentária 2016

Governo do Estado de São Paulo

#229058 - INST.ASSIST.MÉDICA SERVIDOR PÚBLICO-IAMSPE#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 29000 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
UNIDADE: 29058 - INST.ASSIST.MÉDICA SERVIDOR
PÚBLICO-IAMSPE
ESFERA: ORÇAMENTO SEGURIDADE SOCIAL

1.132.819.025

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA
0102 - OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM COMPLEMENTAÇÃO
2924 - ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL

3.673.933
1.129.145.092

FUNÇÃO
09 - PREVIDÊNCIA SOCIAL
10 - SAÚDE

3.673.933
1.129.145.092

SUBFUNÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
273 - PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR
301 - ATENÇÃO BÁSICA
302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

92.181.475
2.304.000
3.673.933
30.539.535
1.004.120.082

MODALIDADE
090 - APLICAÇÕES DIRETAS
091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE

FONTE DE RECURSO
1

4

5

TESOURO DO ESTADO
PRÓPRIOS
VINCULADOS FEDERAIS
TOTAL

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

1.131.913.920
905.105

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

3.673.933
441.078.289

172.737.720
481.090.571
1.238.512

33.000.000

209.411.653
922.168.860
1.238.512

444.752.222

655.066.803

33.000.000

1.132.819.025

TOTAL

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

DOTAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

0102

OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM COMPLEMENTAÇÃO
AÇÃO

09.273.0102.6002

GRUPO DE DESPESA

3.673.933
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1

PROGRAMA:

2924

ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL
GRUPO DE DESPESA

1.129.145.092
FONTE DE RECURSO

ADMINISTRAÇÃO DO INST. ASSISTÊNCIA MÉDICA AO
SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL-IAMSPE

92.181.475
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

4

44.232.896
PRÓPRIOS

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

4
PRODUTO:

3.673.933

Pagamento de complementação de aposentadorias e pensões aos servidores inativos da entidade em conformidade com a legislação
vigente.

AÇÃO

3

3.673.933
TESOURO DO ESTADO

10.122.2924.5421
1

FONTE DE RECURSO

COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES LEI
200/74 - IAMSPE

1

Descrição
da Ação:

3.673.933

44.232.896
47.948.579

PRÓPRIOS

47.948.579

SUPORTE ADMINISTRATIVO E TECNOLÓGICO ÀS UNIDADES ADMINISTRATIVAS

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO DE UNIDADES DO INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL ADMINISTRADAS (unidade): 1
Descrição
da Ação:

Execução de tarefas para suporte administrativo e financeiro das atividades gerais do IAMSPE, bem como desenvolvimento de
ações de manutenção de bens móveis, imóveis, instalações, equipamentos, serviços de transporte e Tecnologia de Informação e
Comunicação.

516
002457296165510


Proposta Orçamentária 2016

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
10.128.2924.6044

GRUPO DE DESPESA

2.304.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
4
PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

DESENVOLVIMENTO DE ENSINO E PESQUISA

2.304.000
PRÓPRIOS

2.304.000

ENSINO E FORMAÇÃO OFERECIDOS À PROFISSIONAL DE SAÚDE E PESQUISA APLICADA À SAÚDE

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO DE PROFISSIONAIS DA SAÚDE EM APRENDIZADO/FORMAÇÃO NO HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL (unidade): 7.400
Descrição
da Ação:

Desenvolvimento de ensino e pesquisa na área da saúde, programas de pós-graduação de áreas acadêmicas da saúde; formação de
técnicos de enfermagem e capacitação de recursos humanos internos.

AÇÃO
10.301.2924.4109

GRUPO DE DESPESA

30.539.535
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
4

27.964.251
PRÓPRIOS

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
4
PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

ASSISTÊNCIA MÉDICO AMBULATORIAL NOS CEAMAS

27.964.251
2.575.284

PRÓPRIOS

2.575.284

ASSISTÊNCIA À SAÚDE OFERECIDA AOS BENEFICIÁRIOS DO IAMSPE NO INTERIOR (CEAMAS)

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO DE CONSULTAS MÉDICAS AMBULATORIAIS (unidade): 135.000
Descrição
da Ação:

Atendimento ambulatorial em unidades próprias, Centros de Assistência Médico-Ambulatorial, responsáveis pela gestão da saúde
dos usuários residentes nas respectivas áreas de abrangência.

AÇÃO
10.302.2924.4107

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ASSISTÊNCIA COMPLEMENTAR À SAÚDE NA CAPITAL

150.130.612
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

150.130.612

1

TESOURO DO ESTADO

19.872.000

4

PRÓPRIOS

130.258.612

PRODUTO:

ASSISTÊNCIA À SAÚDE OFERECIDA AOS BENEFICIÁRIOS DO IAMSPE NA CAPITAL (REDE)

INDICADOR
DE PRODUTO: QUANTIDADE DE ATENDIMENTOS REALIZADOS NOS CREDENCIADOS NA CAPITAL SP (unidade): 1.300.000
Descrição
da Ação:

Prestação de atendimento médico, hospitalar, ambulatorial, diagnose e terapia aos usuários do Instituto de Assistência Médica
ao Servidor Público Estadual - IAMSPE realizada de forma complementar, por meio de unidades contratadas na Capital.

AÇÃO
10.302.2924.4860

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ASSISTÊNCIA MÉDICO-HOSPITALAR PRÓPRIA - HSPE

588.960.738
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
4

368.881.142
PRÓPRIOS

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

187.079.596

4

PRÓPRIOS

5

VINCULADOS FEDERAIS

4

INVESTIMENTOS

1
PRODUTO:

368.881.142

185.841.084
1.238.512
33.000.000

TESOURO DO ESTADO

33.000.000

ASSISTÊNCIA À SAÚDE OFERECIDA AOS BENEFICIÁRIOS DO IAMSPE NA CAPITAL (HSPE)

INDICADOR
DE PRODUTO: QUANTIDADE DE ATENDIMENTOS REALIZADOS NO HSPE (unidade): 3.900.000
Descrição
da Ação:

Atendimento médico, hospitalar, ambulatorial, diagnose e terapia bem como assistência farmacêutica aos usuários do IAMSPE,
sendo referência para os casos de alta complexidade e atendimento do idoso.

AÇÃO
10.302.2924.6048

GRUPO DE DESPESA

9.996
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
4
PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

PROMOÇÃO E PROTEÇÃO À SAÚDE DO USUÁRIO DO IAMSPE

9.996
PRÓPRIOS

9.996

SERVIÇOS DE PROMOÇÃO DE SÁUDE E PREVENÇÃO DE DOENÇAS

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO DE USUÁRIOS CADASTRADOS NO PROGRAMA DE GESTÃO DE CRÔNICOS (unidade): 39.961
Descrição
da Ação:

Implementação de ações vinculadas à política nacional de promoção da saúde e prevenção de doenças para os usuários do IAMSPE.

AÇÃO
10.302.2924.6239
3

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ASSISTÊNCIA À SAÚDE EM UNIDADES CONTRATADAS NO
INTERIOR

265.018.736
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

265.018.736

1

TESOURO DO ESTADO

152.865.720

4

PRÓPRIOS

112.153.016

PRODUTO:

ASSISTÊNCIA À SAÚDE OFERECIDA AOS BENEFICIÁRIOS DO IAMSPE NO INTERIOR (REDE)

INDICADOR
DE PRODUTO: QUANTIDADE DE ATENDIMENTOS REALIZADOS NOS CREDENCIADOS NO INTERIOR (unidade): 5.000.000
Descrição
da Ação:

Prestação de atendimento médico, hospitalar, ambulatorial, diagnose e terapia aos usuários do Instituto de Assistência Médica
ao Servidor Público Estadual - IAMSPE em unidades contratadas no Interior.

PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES

517
002457296165510


Proposta Orçamentária 2016

Governo do Estado de São Paulo

- Prestar assistência médica e hospitalar aos seus contribuintes e beneficiários;
- Incentivar o ensino, a pesquisa e o aperfeiçoamento no campo da Medicina, a fim de manter elevado o
seu padrão assistencial; proporcionar condições de aperfeiçoamento técnico-científico aos seus
servidores, a fim de elevar o nível de ensino a ser ministrado pelo IAMSPE; e
- Promover campanhas de saúde pública que beneficiem, diretamente, os servidores públicos estaduais e,
facultativamente, participar de outras que beneficiem a população em geral.

518
002457296165510


Proposta Orçamentária 2016

Governo do Estado de São Paulo

#135000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL#1

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 35000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

927.543.618

RESUMO DO ÓRGÃO
PROGRAMA
0944 - RECOMEÇO: UMA VIDA SEM DROGAS
3500 - ENFRENTAMENTO À EXTREMA POBREZA
3517 - PROTEÇÃO SOCIAL
3519 - MELHORIA DE GESTÃO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

21.229.066
559.813.015
242.466.923
104.034.614

FUNÇÃO
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
10 - SAÚDE
14 - DIREITOS DA CIDADANIA

896.329.987
21.229.056
9.984.575

SUBFUNÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
243 - ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
306 - ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO

91.636.196
9.984.575
550.200.178
275.722.669

MODALIDADE
040 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS
041 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO
050 - TRANSF. A INST.PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
090 - APLICAÇÕES DIRETAS
091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE

11.010.708
221.120.774
110.440.061
561.451.207
23.520.868

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
35001 - ADM. SUPERIOR DA SECRETARIA E DA SEDE
35003 - COORDENADORIA DE AÇÃO SOCIAL
35004 - COORDENADORIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA
35006 - COORD.ADMINISTRAÇÃO DE FUNDOS E CONVÊNIOS
35007 - FUNDO EST. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS
35009 - COORD. SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

FONTE DE RECURSO
1

3

5

105.425.661
20.707.590
2.116.211
4.014.208
519.557.279
275.722.669

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

TESOURO DO ESTADO
FUNDO ESPECIAL DE DESPESA
VINCULADOS FEDERAIS

53.857.694

834.212.049
25.535.200
3.838.625

10.100.010
40

898.169.753
25.535.240
3.838.625

TOTAL

53.857.694

863.585.874

10.100.050

927.543.618

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

DOTAÇÃO DO ÓRGÃO
PROGRAMA:

0944

RECOMEÇO: UMA VIDA SEM DROGAS

21.229.066

AÇÃO
08.244.0944.6196

GRUPO DE DESPESA

4

10
INVESTIMENTOS

1
PRODUTO:

10

SERVIÇO SOCIOASSISTENCIAL A USUÁRIOS DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS E SUAS FAMÍLIAS
EM ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL A USUÁRIOS DEPENDENTES DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS E SUAS

Apoio técnico e financeiro aos municípios e organizações sociais para execução de ações socioassistenciais que atuem na
prevenção, acolhimento em casa de passagem, promoção da reinserção social a pessoas com histórico de uso de substâncias
psicoativas e redução de situações de vulnerabilidade social.

AÇÃO
10.244.0944.6186

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ATENDIMENTO SOCIAL EM COMUNIDADES TERAPÊUTICAS

21.229.056
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1
PRODUTO:

10
TESOURO DO ESTADO

INDICADOR
NÚMERO DE VAGAS DISPONIBILIZADAS
DE PRODUTO: FAMÍLIAS (unidade):
Descrição
da Ação:

FONTE DE RECURSO

ATENDIMENTO SOCIOASSISTENCIAL A USUÁRIOS DE
SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS E FAMÍLIAS

21.229.056
TESOURO DO ESTADO

21.229.056

ACOLHIMENTO SOCIAL EM COMUNIDADES TERAPÊUTICAS

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO DE VAGAS DISPONIBILIZADAS PARA ACOLHIMENTO EM COMUNIDADES TERAPÊUTICAS (unidade): 2.036
Descrição
da Ação:

PROGRAMA:

Apoio técnico e financeiro a organizações sociais para execução de ações socioassistenciais que atuem na promoção da
reinserção social e na redução de situações de vulnerabilidade com usuários de substâncias psicoativas.

3500

ENFRENTAMENTO À EXTREMA POBREZA

559.813.015

519
002457296165510


Proposta Orçamentária 2016

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
08.244.3500.1825

GRUPO DE DESPESA

2.300.000

4

INVESTIMENTOS

1
PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

REVITALIZAÇÃO DA REDE EXECUTORA

2.300.000
TESOURO DO ESTADO

2.300.000

OBRAS E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE NATUREZA PERMANENTE

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO DE CONVÊNIOS ASSINADOS COM PREFEITURAS MUNICIPAIS (unidade): 29
Descrição
da Ação:

Celebração de convênios com prefeituras municipais e entidades sociais para construção, reforma e readequação de equipamentos
sociais, revitalizando a rede executora das ações, visando a melhoria do atendimento da população assistida.

AÇÃO
08.244.3500.2481

GRUPO DE DESPESA

4.700.000

4

INVESTIMENTOS

1
PRODUTO:

4.700.000

PARCERIA ESTADO-MUNICÍPIO NA PROMOÇÃO DO ENVELHECIMENTO ATIVO.
E CDIS (unidade): 10

Apoio financeiro destinado à realização de obras, aquisição de equipamentos e materiais de natureza permanente visando a
implantação de Centros de Convivência - CCIs e Centros Dia do Idoso - CDI, bem como realização de reformas para adequação de
instituições de Longa Permanência-ILPI; reordenamento dos serviços de acolhimento institucional para idosos (ILPI) e
certificação dos municípios que realizarem ações referenciadas pelo São Paulo Amigo do Idoso.

AÇÃO
08.244.3500.5579

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

RENDA CIDADÃ

176.287.774
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1
PRODUTO:

4.700.000
TESOURO DO ESTADO

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO DE CONVÊNIOS CELEBRADOS PARA CONSTRUÇÃO DE CCIS
Descrição
da Ação:

FONTE DE RECURSO

SÃO PAULO AMIGO DO IDOSO

176.287.774
TESOURO DO ESTADO

TRANSFERÊNCIA DE RENDA -

176.287.774

RENDA CIDADÃ

INDICADOR
NÚMERO DE FAMÍLIAS ATENDIDAS COM O BENEFÍCIO RENDA CIDADÃ
DE PRODUTO: (unidade): 178.200
Descrição
da Ação:

Programa de Inclusão Social voltado à família: transfere apoio financeiro temporário, favorece o acesso à rede de serviços
socioassistenciais, promove ações socioeducativas e de preparação para o trabalho com vistas a autossustentação familiar.

AÇÃO
08.244.3500.5604

GRUPO DE DESPESA

91.641.688
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1
PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

AÇÃO JOVEM

91.641.688
TESOURO DO ESTADO

91.641.688

TRANSFERÊNCIA DE RENDA - AÇÃO JOVEM

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO DE JOVENS ATENDIDOS COM O BENEFÍCIO DO AÇÃO JOVEM (unidade): 93.000
Descrição
da Ação:

Programa de inclusão social voltado aos jovens de 15 a 24 anos de idade: transfere apoio financeiro temporário, incentiva a
conclusão da escolaridade básica e favorece o desenvolvimento pessoal para a iniciação no mundo do trabalho.

AÇÃO
08.244.3500.5945

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

GERAÇÃO DE TRABALHO E RENDA

3.533.044
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

3.533.044

1

TESOURO DO ESTADO

2.500.000

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

1.033.044

PRODUTO:

TRANSFERÊNCIA DE RENDA - GERAÇÃO DE TRABALHO E RENDA

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO MÉDIO DE BENEFICIÁRIOS ATENDIDOS COM O BENEFÍCIO DO PROGRAMA GERACAO DE TRABALHO E RENDA (unidade): 12.500
Descrição
da Ação:

Incentivo financeiro às pessoas desempregadas que não estão recebendo seguro-desemprego ou beneficio previdenciário,
auxiliando-as em sua alimentação e locomoção, bem como a promoção de cursos de capacitação profissional como forma de
incentivo à participação e frequência assídua aos cursos de qualificação profissional.

AÇÃO
08.244.3500.6154

GRUPO DE DESPESA

5.627.840
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1
PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

RENDA CIDADÃ - BENEFÍCIO IDOSO

5.627.840
TESOURO DO ESTADO

5.627.840

TRANSFERÊNCIA DE RENDA - RENDA CIDADÃ BENEFÍCIO IDOSO

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO DE IDOSOS ATENDIDOS PELO PROGRAMA RENDA CIDADÃ - BENEFÍCIO IDOSO (unidade): 4.000
Descrição
da Ação:

Atendimento ao idoso, com oitenta anos ou mais, que integra família com renda familiar mensal per capita de até meio salário
mínimo nacional, mediante transferência direta de renda, como apoio financeiro do Estado.

AÇÃO
08.306.3500.6000

GRUPO DE DESPESA

206.331.869
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1
PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

VIVA LEITE

206.331.869
TESOURO DO ESTADO

206.331.869

LEITE ENRIQUECIDO OFERECIDO ÀS CRIANÇAS E IDOSOS

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO DE FAMÍLIAS COM CRIANÇAS E IDOSOS ATENDIDAS PELO VIVALEITE (unidade): 500.000
Descrição
da Ação:

Contratação com usinas de leite para fornecimento de leite aos parceiros do programa, estabelecimento de parcerias com
Prefeituras Municipais e Entidades Sociais por meio de convênios
e/ou termo de parceria para distribuição do leite para
crianças e idosos beneficiários do programa e acompanhamento antropométrico.

520
002457296165510


Proposta Orçamentária 2016

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
08.306.3500.6001

GRUPO DE DESPESA

69.390.800
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

68.090.800
TESOURO DO ESTADO

4

INVESTIMENTOS

1
PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

BOM PRATO

68.090.800
1.300.000

TESOURO DO ESTADO

1.300.000

REFEIÇÕES OFERECIDAS AOS CIDADÃOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO DE REFEIÇÕES SERVIDAS PELO BOM PRATO (unidade): 20.000.000
Descrição
da Ação:

PROGRAMA:

Estabelecimento de convênios para preparo e fornecimento de refeições balanceadas e atendimento ao usuário; monitoramento e
acompanhamento das atividades desenvolvidas pela equipe técnica do programa e análise da prestação de contas dos recursos
repassados.

3517

PROTEÇÃO SOCIAL

242.466.923

AÇÃO
08.244.3517.5530

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA

114.912.282
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

113.112.262

1

TESOURO DO ESTADO

95.555.581

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

13.718.066

5

VINCULADOS FEDERAIS

3.838.615

4

INVESTIMENTOS

1.800.020

1

TESOURO DO ESTADO

1.800.000

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

20

PRODUTO:

PARCERIAS COM MUNICÍPIOS PARA

EXECUÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO DE UNIDADES DE REFERÊNCIA DA REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA (unidade): 1.049
Descrição
da Ação:

Apoio técnico e financeiro, capacitação e orientações específicas nos municípios, para execução de serviços de proteção social
básica, visando prevenir os riscos da população que vive em situação de vulnerabilidade social.

AÇÃO
08.244.3517.6035

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE

82.018.985
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

82.018.965

1

TESOURO DO ESTADO

80.608.945

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

1.410.010

5

VINCULADOS FEDERAIS

4

INVESTIMENTOS

PRODUTO:

20
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3
PARCERIAS COM MUNICÍPIOS PARA

10

20

EXECUÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMP

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO DE UNIDADES DA REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE (unidade): 1.700
Descrição
da Ação:

Apoio técnico e financeiro, capacitação e orientações específicas nos municípios, para execução de serviços de proteção social
especial de alta complexidade, visando proteger a população que vive em situação de abandono, ameaça ou violação de direitos,
necessitando de acolhimento provisório.

AÇÃO
08.244.3517.6179

GRUPO DE DESPESA

1.451.970
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1
PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

ALUGUEL SOCIAL

1.451.970
TESOURO DO ESTADO

1.451.970

PARCERIAS COM OS MUNICÍPIOS PARA EXECUÇÃO DO BENEFÍCIO DE ALUGUEL SOCIAL

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO DE FAMÍLIAS REMOVIDAS DE ÁREAS DE RISCO IMINENTE (unidade): 630
Descrição
da Ação:

Repasse de recursos financeiros aos municipios a serem transferios às famílias em situação de vulnerabilidade social e de
risco iminente, mediante concessão de aluguel social, possibilitando suas remoções das áreas de risco.

AÇÃO
08.244.3517.6197

GRUPO DE DESPESA

44.083.686
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1
PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE

44.083.686
TESOURO DO ESTADO

PARCERIAS COM MUNICÍPIOS PARA

44.083.686

EXECUÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COM

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO DE UNIDADES DA REDE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE (unidade): 305
Descrição
da Ação:

PROGRAMA:

Apoio técnico e financeiro, capacitação e orientações específicas nos municípios, para execução de serviços de proteção social
especial de média complexidade, visando proteger a população que vive em situação de vulnerabilidade social.

3519

MELHORIA DE GESTÃO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

521
002457296165510

104.034.614


Proposta Orçamentária 2016

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
08.122.3519.5076

GRUPO DE DESPESA

725.853
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1
PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL

725.853
TESOURO DO ESTADO

725.853

ANÁLISES E INFORMAÇÕES TÉCNICAS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO DE ESTUDOS TÉCNICOS ELABORADOS E PUBLICADOS (unidade): 20
Descrição
da Ação:

Levantamento, produção, sistematização e análises de informações territorializadas sobre situações de vulnerabilidade e risco
social, bem como da oferta de serviços e benefícios socioassistenciais, elaboração de planos e publicações de informações
sociais.

AÇÃO
08.122.3519.6199

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

APOIO ADMINISTRATIVO E TECNOLÓGICO

90.910.343
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

53.857.694
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

53.857.694
37.052.649

1

TESOURO DO ESTADO

35.197.579

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

1.855.070

PRODUTO:

SUPORTE ADMINISTRATIVO ÀS

UNIDADES ADMINISTRATIVAS

INDICADOR
DE PRODUTO: UNIDADES ADMINISTRADAS (unidade): 33
Descrição
da Ação:

Provimento

dos meios destinados à gestão propiciando e dando suporte à implementação de ações fins.

AÇÃO
08.244.3519.6030

GRUPO DE DESPESA

2.413.843
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1
PRODUTO:

2.413.843
TESOURO DO ESTADO

2.413.843

EDUCAÇÃO PERMANENTE E CONTINUADA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO
Descrição
da Ação:

FONTE DE RECURSO

ESCOLA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE SÃO PAULO

DE ATORES SOCIAIS CAPACITADOS (unidade): 20.000

Oferta de ações formativas, com foco na Educação Permanente e Continuada, dirigidas aos profissionais do SUAS-Sistema Único de
Assistência Social, nas modalidades presencial, semipresencial e a distância (EAD) e em diversos formatos (cursos,
capacitações, oficinas, encontros, seminários, conferências, orientações técnicas, palestras etc.).

AÇÃO
14.243.3519.4008

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

CONTROLE SOCIAL - GARANTIA DE DIREITOS DA CRIANÇA
E DO ADOLESCENTE - CONDECA

9.984.575
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

9.984.575

1

TESOURO DO ESTADO

2.465.565

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

7.519.010

PRODUTO:

PROJETOS DE AÇÕES DA POLÍTICA DE

ATENDIMENTO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO DE PROJETOS DELIBERADOS PELO CONDECA (unidade): 10
Descrição
da Ação:

Acompanhamento das políticas públicas de atendimento dos direitos das crianças e adolescentes do Estado por meio dos projetos
voltados ao incentivo de ações para atendimentos diretos e indiretos, de capacitações de agentes e da realização de
conferências estaduais para deliberações do CONDECA-Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente.

PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
- Formular, coordenar, articular, monitorar e avaliar a Política Estadual de Assistência e
Desenvolvimento Social, no Estado de São Paulo, voltada para o atendimento de segmentos da população
em situação de vulnerabilidade social, visando conjugar esforços dos setores governamentais - estadual
e municipal - e privado, no processo de desenvolvimento social;
- Assessorar o Governo do Estado nos assuntos relativos à assistência social e à política de
desenvolvimento social, à redução da pobreza e da vulnerabilidade social dos grupos sociais de baixa
renda;
- Promover a inclusão dos segmentos populacionais excluídos das políticas sociais básicas e do exercício
da cidadania, em programas, projetos e ações de melhoria das condições de vida, da oportunidade de
acesso ao trabalho e renda e aos bens e serviços produzidos pela sociedade;
- Desenvolver programas de capacitação e treinamento de recursos humanos da área de desenvolvimento
social ligados aos setores governamental e não-governamental;
- Promover a descentralização da ação social, em colaboração e parceria entre o Estado e Municípios, na
execução das ações, além das parcerias entre o Governo Federal e organizações da sociedade civil;
- Prestar assistência técnica e co-financiamento das ações desenvolvidas pelos municípios, consórcios
intermunicipais, entidades e organizações sociais;
522
002457296165510


Proposta Orçamentária 2016

Governo do Estado de São Paulo

- Supervisionar, avaliar e fiscalizar os programas sociais de âmbito regional e estadual, bem como
fiscalizar e cobrar os resultados de entidades e organizações sociais que recebem recursos do Estado;
- Realizar ações assistenciais de caráter de emergência, em conjunto com os municípios, o Fundo Social
de Solidariedade do Estado de São Paulo - FUSSESP e a Coordenadoria Estadual de Defesa Civil;
- Desenvolver ações e programas de segurança alimentar e nutricional, incluindo-se as populações em
situação de vulnerabilidade social.

523
002457296165510


Proposta Orçamentária 2016

Governo do Estado de São Paulo

#235001 - ADM. SUPERIOR DA SECRETARIA E DA SEDE#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 35000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
UNIDADE: 35001 - ADM. SUPERIOR DA SECRETARIA E DA SEDE
ESFERA: ORÇAMENTO SEGURIDADE SOCIAL

105.425.661

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA
0944 - RECOMEÇO: UMA VIDA SEM DROGAS
3500 - ENFRENTAMENTO À EXTREMA POBREZA
3519 - MELHORIA DE GESTÃO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

21.229.056
7.000.000
77.196.605

FUNÇÃO
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
10 - SAÚDE
14 - DIREITOS DA CIDADANIA

74.212.030
21.229.056
9.984.575

SUBFUNÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
243 - ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

64.798.187
9.984.575
30.642.899

MODALIDADE
040 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS
041 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO
050 - TRANSF. A INST.PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
090 - APLICAÇÕES DIRETAS
091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

FONTE DE RECURSO
1

3

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

7.800.668
5.049
23.734.107
52.648.819
21.237.018

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

TESOURO DO ESTADO
FUNDO ESPECIAL DE DESPESA

34.875.733

56.020.818
7.529.110

7.000.000

97.896.551
7.529.110

TOTAL

34.875.733

63.549.928

7.000.000

105.425.661

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

DOTAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

0944

RECOMEÇO: UMA VIDA SEM DROGAS

21.229.056

AÇÃO
10.244.0944.6186

GRUPO DE DESPESA

21.229.056
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1
PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

ATENDIMENTO SOCIAL EM COMUNIDADES TERAPÊUTICAS

21.229.056
TESOURO DO ESTADO

21.229.056

ACOLHIMENTO SOCIAL EM COMUNIDADES TERAPÊUTICAS

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO DE VAGAS DISPONIBILIZADAS PARA ACOLHIMENTO EM COMUNIDADES TERAPÊUTICAS (unidade): 2.036

PROGRAMA:

3500

ENFRENTAMENTO À EXTREMA POBREZA

7.000.000

AÇÃO
08.244.3500.1825

GRUPO DE DESPESA

2.300.000

4

INVESTIMENTOS

1
PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

REVITALIZAÇÃO DA REDE EXECUTORA

2.300.000
TESOURO DO ESTADO

2.300.000

OBRAS E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE NATUREZA PERMANENTE

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO DE CONVÊNIOS ASSINADOS COM PREFEITURAS MUNICIPAIS (unidade): 29

AÇÃO
08.244.3500.2481

GRUPO DE DESPESA

4

4.700.000
INVESTIMENTOS

1
PRODUTO:

4.700.000

PARCERIA ESTADO-MUNICÍPIO NA PROMOÇÃO DO ENVELHECIMENTO ATIVO.

3519

E CDIS (unidade): 10

MELHORIA DE GESTÃO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

524
002457296165510

4.700.000
TESOURO DO ESTADO

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO DE CONVÊNIOS CELEBRADOS PARA CONSTRUÇÃO DE CCIS

PROGRAMA:

FONTE DE RECURSO

SÃO PAULO AMIGO DO IDOSO

77.196.605


Proposta Orçamentária 2016

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
08.122.3519.6199

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

APOIO ADMINISTRATIVO E TECNOLÓGICO

64.798.187
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

34.875.733
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

34.875.733
29.922.454

1

TESOURO DO ESTADO

29.912.354

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

10.100

PRODUTO:

SUPORTE ADMINISTRATIVO ÀS

UNIDADES ADMINISTRATIVAS

INDICADOR
DE PRODUTO: UNIDADES ADMINISTRADAS (unidade): 5

AÇÃO
08.244.3519.6030

GRUPO DE DESPESA

2.413.843
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1
PRODUTO:

2.413.843
TESOURO DO ESTADO

2.413.843

EDUCAÇÃO PERMANENTE E CONTINUADA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO

DE ATORES SOCIAIS CAPACITADOS (unidade): 20.000

14.243.3519.4008

CONTROLE SOCIAL - GARANTIA DE DIREITOS DA CRIANÇA
E DO ADOLESCENTE - CONDECA

AÇÃO

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO
9.984.575

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

9.984.575

1

TESOURO DO ESTADO

2.465.565

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

7.519.010

PRODUTO:

PROJETOS DE AÇÕES DA POLÍTICA DE

ATENDIMENTO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO DE PROJETOS DELIBERADOS PELO CONDECA (unidade): 10

525
002457296165510

FONTE DE RECURSO

ESCOLA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE SÃO PAULO


Proposta Orçamentária 2016

Governo do Estado de São Paulo

#235003 - COORDENADORIA DE AÇÃO SOCIAL#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 35000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
UNIDADE: 35003 - COORDENADORIA DE AÇÃO SOCIAL
ESFERA: ORÇAMENTO SEGURIDADE SOCIAL

20.707.590

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA
3519 - MELHORIA DE GESTÃO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

20.707.590

FUNÇÃO
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

20.707.590

SUBFUNÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

20.707.590

MODALIDADE
090 - APLICAÇÕES DIRETAS
091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE

FONTE DE RECURSO
1

TESOURO DO ESTADO
TOTAL

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

18.707.215
2.000.375

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

15.422.365

5.285.225

20.707.590

15.422.365

5.285.225

20.707.590

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

DOTAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

3519

MELHORIA DE GESTÃO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
AÇÃO

08.122.3519.6199

GRUPO DE DESPESA

20.707.590
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1

15.422.365
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1
UNIDADES ADMINISTRATIVAS

526

15.422.365
5.285.225

TESOURO DO ESTADO
SUPORTE ADMINISTRATIVO ÀS

INDICADOR
DE PRODUTO: UNIDADES ADMINISTRADAS (unidade): 26

002457296165510

FONTE DE RECURSO

APOIO ADMINISTRATIVO E TECNOLÓGICO

1

PRODUTO:

20.707.590

5.285.225


Proposta Orçamentária 2016

Governo do Estado de São Paulo

#235004 - COORDENADORIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 35000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
UNIDADE: 35004 - COORDENADORIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA
ESFERA: ORÇAMENTO SEGURIDADE SOCIAL

2.116.211

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA
3519 - MELHORIA DE GESTÃO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

2.116.211

FUNÇÃO
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

2.116.211

SUBFUNÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

2.116.211

MODALIDADE
090 - APLICAÇÕES DIRETAS
091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE

FONTE DE RECURSO
1

TESOURO DO ESTADO
TOTAL

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

2.010.040
106.171

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

1.390.358

725.853

2.116.211

1.390.358

725.853

2.116.211

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

DOTAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

3519

MELHORIA DE GESTÃO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
AÇÃO

08.122.3519.5076

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL

725.853
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1
PRODUTO:

2.116.211

725.853
TESOURO DO ESTADO

725.853

ANÁLISES E INFORMAÇÕES TÉCNICAS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO DE ESTUDOS TÉCNICOS ELABORADOS E PUBLICADOS (unidade): 20

AÇÃO
08.122.3519.6199

GRUPO DE DESPESA

1.390.358
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1
PRODUTO:

1.390.358
TESOURO DO ESTADO

SUPORTE ADMINISTRATIVO ÀS

UNIDADES ADMINISTRATIVAS

INDICADOR
DE PRODUTO: UNIDADES ADMINISTRADAS (unidade): 1

527
002457296165510

FONTE DE RECURSO

APOIO ADMINISTRATIVO E TECNOLÓGICO

1.390.358


Proposta Orçamentária 2016

Governo do Estado de São Paulo

#235006 - COORD.ADMINISTRAÇÃO DE FUNDOS E CONVÊNIOS#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 35000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
UNIDADE: 35006 - COORD.ADMINISTRAÇÃO DE FUNDOS E CONVÊNIOS
ESFERA: ORÇAMENTO SEGURIDADE SOCIAL

4.014.208

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA
3519 - MELHORIA DE GESTÃO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

4.014.208

FUNÇÃO
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

4.014.208

SUBFUNÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

4.014.208

MODALIDADE
041 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO
050 - TRANSF. A INST.PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
090 - APLICAÇÕES DIRETAS
091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

FONTE DE RECURSO
1

3

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

TESOURO DO ESTADO
FUNDO ESPECIAL DE DESPESA

2.169.238

TOTAL

2.169.238

887.487
30.000
2.919.417
177.304

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

1.844.970

2.169.238
1.844.970

1.844.970

4.014.208

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

DOTAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

3519

MELHORIA DE GESTÃO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
AÇÃO

08.122.3519.6199

GRUPO DE DESPESA

4.014.208
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1

2.169.238
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

SUPORTE ADMINISTRATIVO ÀS

UNIDADES ADMINISTRATIVAS

INDICADOR
DE PRODUTO: UNIDADES ADMINISTRADAS (unidade): 1

528

2.169.238
1.844.970

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3

002457296165510

FONTE DE RECURSO

APOIO ADMINISTRATIVO E TECNOLÓGICO

1

PRODUTO:

4.014.208

1.844.970


Proposta Orçamentária 2016

Governo do Estado de São Paulo

#235007 - FUNDO EST. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 35000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
UNIDADE: 35007 - FUNDO EST. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS
ESFERA: ORÇAMENTO SEGURIDADE SOCIAL

519.557.279

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA
0944 - RECOMEÇO: UMA VIDA SEM DROGAS
3500 - ENFRENTAMENTO À EXTREMA POBREZA
3517 - PROTEÇÃO SOCIAL

10
277.090.346
242.466.923

FUNÇÃO
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

519.557.279

SUBFUNÇÃO
244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

519.557.279

MODALIDADE
040 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS
041 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO
050 - TRANSF. A INST.PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
090 - APLICAÇÕES DIRETAS
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

TESOURO DO ESTADO
FUNDO ESPECIAL DE DESPESA
VINCULADOS FEDERAIS

497.757.484
16.161.120
3.838.625

1.800.010
40

499.557.494
16.161.160
3.838.625

TOTAL

517.757.229

1.800.050

519.557.279

FONTE DE RECURSO
1

3

5

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

3.210.040
220.228.238
17.723.074
278.395.927

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

DOTAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

0944

RECOMEÇO: UMA VIDA SEM DROGAS

10

AÇÃO
08.244.0944.6196

GRUPO DE DESPESA

10

4

INVESTIMENTOS

1
PRODUTO:

10

SERVIÇO SOCIOASSISTENCIAL A USUÁRIOS DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS E SUAS FAMÍLIAS

3500

EM ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL A USUÁRIOS DEPENDENTES DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS E SUAS

ENFRENTAMENTO À EXTREMA POBREZA

277.090.346

AÇÃO
08.244.3500.5579

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

RENDA CIDADÃ

176.287.774
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1
PRODUTO:

10
TESOURO DO ESTADO

INDICADOR
NÚMERO DE VAGAS DISPONIBILIZADAS
DE PRODUTO: FAMÍLIAS (unidade):

PROGRAMA:

FONTE DE RECURSO

ATENDIMENTO SOCIOASSISTENCIAL A USUÁRIOS DE
SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS E FAMÍLIAS

176.287.774
TESOURO DO ESTADO

TRANSFERÊNCIA DE RENDA -

176.287.774

RENDA CIDADÃ

INDICADOR
NÚMERO DE FAMÍLIAS ATENDIDAS COM O BENEFÍCIO RENDA CIDADÃ
DE PRODUTO: (unidade): 178.200

AÇÃO
08.244.3500.5604

GRUPO DE DESPESA

91.641.688
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1
PRODUTO:

91.641.688
TESOURO DO ESTADO

TRANSFERÊNCIA DE RENDA - AÇÃO JOVEM

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO DE JOVENS ATENDIDOS COM O BENEFÍCIO DO AÇÃO JOVEM (unidade): 93.000

529
002457296165510

FONTE DE RECURSO

AÇÃO JOVEM

91.641.688


Proposta Orçamentária 2016

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
08.244.3500.5945

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

GERAÇÃO DE TRABALHO E RENDA

3.533.044
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

3.533.044

1

TESOURO DO ESTADO

2.500.000

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

1.033.044

PRODUTO:

TRANSFERÊNCIA DE RENDA - GERAÇÃO DE TRABALHO E RENDA

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO MÉDIO DE BENEFICIÁRIOS ATENDIDOS COM O BENEFÍCIO DO PROGRAMA GERACAO DE TRABALHO E RENDA (unidade): 12.500

AÇÃO
08.244.3500.6154

GRUPO DE DESPESA

5.627.840
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1
PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

RENDA CIDADÃ - BENEFÍCIO IDOSO

5.627.840
TESOURO DO ESTADO

5.627.840

TRANSFERÊNCIA DE RENDA - RENDA CIDADÃ BENEFÍCIO IDOSO

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO DE IDOSOS ATENDIDOS PELO PROGRAMA RENDA CIDADÃ - BENEFÍCIO IDOSO (unidade): 4.000

PROGRAMA:

3517

PROTEÇÃO SOCIAL

242.466.923

AÇÃO
08.244.3517.5530

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA

114.912.282
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

113.112.262

1

TESOURO DO ESTADO

95.555.581

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

13.718.066

5

VINCULADOS FEDERAIS

3.838.615

4

INVESTIMENTOS

1.800.020

1

TESOURO DO ESTADO

1.800.000

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

20

PRODUTO:

PARCERIAS COM MUNICÍPIOS PARA

EXECUÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO DE UNIDADES DE REFERÊNCIA DA REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA (unidade): 1.049

AÇÃO
08.244.3517.6035

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE

82.018.985
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

82.018.965

1

TESOURO DO ESTADO

80.608.945

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

1.410.010

5

VINCULADOS FEDERAIS

4

INVESTIMENTOS

PRODUTO:

20
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3
PARCERIAS COM MUNICÍPIOS PARA

10

20

EXECUÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMP

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO DE UNIDADES DA REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE (unidade): 1.700

AÇÃO
08.244.3517.6179

GRUPO DE DESPESA

1.451.970
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1
PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

ALUGUEL SOCIAL

1.451.970
TESOURO DO ESTADO

1.451.970

PARCERIAS COM OS MUNICÍPIOS PARA EXECUÇÃO DO BENEFÍCIO DE ALUGUEL SOCIAL

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO DE FAMÍLIAS REMOVIDAS DE ÁREAS DE RISCO IMINENTE (unidade): 630

AÇÃO
08.244.3517.6197

GRUPO DE DESPESA

44.083.686
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1
PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE

44.083.686
TESOURO DO ESTADO

PARCERIAS COM MUNICÍPIOS PARA

EXECUÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COM

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO DE UNIDADES DA REDE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE (unidade): 305

530
002457296165510

44.083.686


Proposta Orçamentária 2016

Governo do Estado de São Paulo

#235009 - COORD. SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 35000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
UNIDADE: 35009 - COORD. SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL
ESFERA: ORÇAMENTO SEGURIDADE SOCIAL

275.722.669

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA
3500 - ENFRENTAMENTO À EXTREMA POBREZA

275.722.669

FUNÇÃO
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

275.722.669

SUBFUNÇÃO
306 - ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO

275.722.669

MODALIDADE
050 - TRANSF. A INST.PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
090 - APLICAÇÕES DIRETAS
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

FONTE DE RECURSO
1

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

TESOURO DO ESTADO
TOTAL

68.952.880
206.769.789

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

274.422.669

1.300.000

275.722.669

274.422.669

1.300.000

275.722.669

TOTAL

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

DOTAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

3500

ENFRENTAMENTO À EXTREMA POBREZA

275.722.669

AÇÃO
08.306.3500.6000

GRUPO DE DESPESA

206.331.869
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1
PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

VIVA LEITE

206.331.869
TESOURO DO ESTADO

206.331.869

LEITE ENRIQUECIDO OFERECIDO ÀS CRIANÇAS E IDOSOS

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO DE FAMÍLIAS COM CRIANÇAS E IDOSOS ATENDIDAS PELO VIVALEITE (unidade): 500.000

AÇÃO
08.306.3500.6001
3

GRUPO DE DESPESA

69.390.800
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

1
4

INVESTIMENTOS

REFEIÇÕES OFERECIDAS AOS CIDADÃOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL

531

68.090.800
1.300.000

TESOURO DO ESTADO

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO DE REFEIÇÕES SERVIDAS PELO BOM PRATO (unidade): 20.000.000

002457296165510

68.090.800
TESOURO DO ESTADO

1
PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

BOM PRATO

1.300.000


Proposta Orçamentária 2016

Governo do Estado de São Paulo

#137000 - SECRETARIA DOS TRANSPORTES METROPOLITANOS#1

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 37000 - SECRETARIA DOS TRANSPORTES METROPOLITANOS

11.882.932.132

RESUMO DO ÓRGÃO
PROGRAMA
0001 - PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA
0102 - OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM COMPLEMENTAÇÃO
2826 - COMUNICAÇÃO SOCIAL
3703 - PLANEJAMENTO, GESTÃO ESTRATÉGICA E MODERNIZAÇÃO DO TRANSP. METROP. - PITU VIVO
3706 - EXPANSÃO E GESTÃO DO TRANSPORTE DE BAIXA E MÉDIA CAPACIDADE - PITU EM MARCHA
3707 - EXPANSÃO, MODERNIZAÇÃO E OPERAÇÃO DO TRANSPORTE SOBRE TRILHOS - PITU EM MARCHA
3708 - EXPANSÃO, MODERNIZAÇÃO E OPERAÇÃO DO TRANSPORTE METROVIÁRIO - PITU EM MARCHA
3709 - RENOVAÇÃO DO COMPLEXO TURÍSTICO EFCJ
3710 - MODERNIZAÇÃO DO TRANSPORTE METROPOLITANO MEDIANTE AQUISIÇAO DE MATERIAL RODANTE

4.624.120.600
5.179.262
10
129.180.437
36.900.000
3.759.293.407
2.020.560.200
20.498.216
1.287.200.000

FUNÇÃO
09 - PREVIDÊNCIA SOCIAL
12 - EDUCAÇÃO
26 - TRANSPORTE

5.179.262
149.667.000
11.728.085.870

SUBFUNÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
131 - COMUNICAÇÃO SOCIAL
273 - PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR
453 - TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS
783 - TRANSPORTE FERROVIÁRIO

126.470.437
10
5.179.262
6.334.770.300
5.416.512.123

MODALIDADE
067 - EXECUÇÃO DE CONTRATO DE PPP
090 - APLICAÇÕES DIRETAS
091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE

1.600.500.100
8.644.755.658
1.637.676.374

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
37001 - ADM. SUPERIOR DA SECRETARIA E DA SEDE
37002 - ESTRADA DE FERRO CAMPOS DO JORDÃO
37092 - CIA.PAULISTA DE TRENS METROPOLITANOS-CPTM
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

FONTE DE RECURSO
1

2

3

4

5

7

TESOURO DO ESTADO
VINCULADOS ESTADUAIS
FUNDO ESPECIAL DE DESPESA
PRÓPRIOS
VINCULADOS FEDERAIS
OPERAÇÕES DE CRÉDITO

380.990.638
288.598
3.618.810
433.675.320

TOTAL

818.573.366

8.103.140.509
20.498.216
3.759.293.407

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES
1.075.006.006
3.391.770
899.694.680
100
1.978.092.556

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

837.845.010 1.028.620.000

TOTAL

259.000.500
268.000.700
1.814.900.000 4.877.900.000

3.322.461.654
288.598
7.010.580
1.333.370.000
527.001.300
6.692.800.000

2.911.745.510 6.174.520.700

11.882.932.132

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

DOTAÇÃO DO ÓRGÃO
PROGRAMA:

0001

PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA

4.624.120.600

AÇÃO
26.453.0001.1693

GRUPO DE DESPESA

454.200.100

5

INVERSOES FINANCEIRAS

454.200.100

1

TESOURO DO ESTADO

5

VINCULADOS FEDERAIS

9.000.100

7

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

205.800.000

Descrição
da Ação:

26.453.0001.1695
5

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA COMPANHIA DO METROPOLITANO
DE SÃO PAULO - METRÔ

2.533.200.000
INVERSOES FINANCEIRAS

2.533.200.000

1

TESOURO DO ESTADO

7

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

Descrição
da Ação:

239.400.000

Aporte de recursos do acionista majoritário destinado ao planejamento, gerenciamento e execução de obras; aquisição de imóveis
ou bens de capital; aquisição de instalações, equipamentos e material permanente.

AÇÃO

398.100.000
2.135.100.000

Aporte de recursos do acionista majoritário destinado ao planejamento, gerenciamento e execução de obras; aquisição de imóveis
ou bens de capital; aquisição de instalações, equipamentos e material permanente.

532
002457296165510

FONTE DE RECURSO

SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA EMPRESA METROPOLITANA DE
TRANSPORTES URBANOS DE SP - EMTU


Proposta Orçamentária 2016

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
26.783.0001.1856

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA COMPANHIA PAULISTA DE TRENS
METROPOLITANOS - CPTM

5

1.636.720.500
INVERSOES FINANCEIRAS

1.636.720.500

1

TESOURO DO ESTADO

5

VINCULADOS FEDERAIS

259.000.500

7

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

1.010.900.000

Descrição
da Ação:

PROGRAMA:

Aporte de recursos do acionista majoritário destinado ao planejamento, gerenciamento e execução de obras; aquisição de imóveis
ou bens de capital; aquisição de instalações, equipamentos e material permanente.

0102

OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM COMPLEMENTAÇÃO
AÇÃO

09.273.0102.5664

GRUPO DE DESPESA

5.179.262
FONTE DE RECURSO

COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES LEI
200/74 - METRÔ

5.179.252
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1

5.179.252

1

TESOURO DO ESTADO

2

VINCULADOS ESTADUAIS

Descrição
da Ação:

AÇÃO

GRUPO DE DESPESA

10
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1

10
TESOURO DO ESTADO

10

Pagamento de complementação de aposentadorias e pensões aos servidores inativos da entidade em conformidade com a legislação
vigente.

2826

COMUNICAÇÃO SOCIAL

10

AÇÃO
26.131.2826.5576

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

PUBLICIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA

10
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1
PRODUTO:

287.017

FONTE DE RECURSO

COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES LEI
200/74 - CPTM

1

PROGRAMA:

4.892.235

Pagamento de complementação de aposentadorias e pensões aos servidores inativos da entidade em conformidade com a legislação
vigente.

09.273.0102.5999

Descrição
da Ação:

366.820.000

10
TESOURO DO ESTADO

10

DIVULGAÇÃO DE AÇÕES DE UTILIDADE PÚBLICA

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO DE AÇÕES DE COMUNICAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA REALIZADAS (unidade):
Descrição
da Ação:

PROGRAMA:

Divulgação das ações, projetos e programas de interesse público que possuam caráter educativo, informativo, de mobilização ou
de orientação social, ou ainda que contenham uma orientação à população que a habilite ao usufruto de bens ou serviços
públicos oferecidos pelo Governo do Estado de São Paulo.

3703

PLANEJAMENTO, GESTÃO ESTRATÉGICA E MODERNIZAÇÃO DO TRANSP. METROP. PITU VIVO
AÇÃO

26.122.3703.5090

GRUPO DE DESPESA

126.470.437
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1

4.958.143
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

INVESTIMENTOS

1

4.958.143
121.512.284

TESOURO DO ESTADO

4

PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

COORDENAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO GERAL DA SECRETARIA
DOS TRANSPORTES METROPOLITANOS

1

129.180.437

121.512.284
10

TESOURO DO ESTADO

10

SUPORTE ADMINSTRATIVO E TECNOLÓGICO ÀS UNIDADES DA STM

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO DE UNIDADES ADMINISTRADAS (unidade): 7
Descrição
da Ação:

Execução de um conjunto de ações técnico-administrativas e operacionais, incluindo tecnologia da informação, para suporte às
atividades de coordenação e administração geral dos transportes metropolitanos.

AÇÃO
26.453.3703.4286
3

GRUPO DE DESPESA

60.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

1
PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

MONITORAMENTO DA QUALIDADE E DOS CUSTOS DOS
SERVIÇOS DE TRANSPORTE METROPOLITANO

60.000
TESOURO DO ESTADO

60.000

ESTUDOS TÉCNICOS SOBRE CUSTOS DO SERVIÇO DE TRANSPORTE METROPOLITANO

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO DE ESTUDOS TÉCNICOS E ANÁLISES REALIZADOS (unidade): 12
Descrição
da Ação:

Elaboração de estudos técnicos de racionalização, monitoramento e gestão da demanda, desenvolvimento e monitoramento de
política tarifária, integração e gestão compartilhada do sistema de transporte metropolitano.

533
002457296165510


Proposta Orçamentária 2016

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
26.453.3703.4288

GRUPO DE DESPESA

1.600.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1
PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

PLANEJAMENTO, GESTÃO E EXECUÇÃO DE AÇÕES DO
SISTEMA DE TRANSPORTE METROPOLITANO

1.600.000
TESOURO DO ESTADO

1.600.000

ESTUDOS TÉC. E ANÁL. EM PLANEJ. E GESTÃO INTEGR. DO SIST. DE TRANSP.

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO DE ESTUDOS TÉCNICOS E ANÁLISES REALIZADOS (unidade): 12
Descrição
da Ação:

Desenvolvimento de processo contínuo de planejamento, modernização dos instrumentos, modelos de gestão e de ações destinadas a
consolidar, nas regiões metropolitanas, uma estratégia integrada de transporte de passageiros, uso do solo e meio ambiente.

AÇÃO
26.453.3703.5089

GRUPO DE DESPESA

1.050.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1
PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

COMUNICAÇÃO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL SOBRE
TRANSPORTES METROPOLITANOS

1.050.000
TESOURO DO ESTADO

1.050.000

PROJETOS E AÇÕES DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO DE PROJETOS E AÇÕES DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DESENVOLVIDOS (unidade): 12
Descrição
da Ação:

PROGRAMA:

Relações institucionais, acessibilidade, comunicação, marketing institucional e pesquisas de imagem, expectativas e resultados
no que se referem ao transporte coletivo de passageiros nas regiões metropolitanas do Estado.

3706

EXPANSÃO E GESTÃO DO TRANSPORTE DE BAIXA E MÉDIA CAPACIDADE - PITU
EM MARCHA
AÇÃO

26.453.3706.2484

GRUPO DE DESPESA

36.900.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

1
PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

APOIO À PPP OPERAÇÃO E CONSTRUÇÃO TRECHOS VLT SIM
BAIXADA SANTISTA

3

36.900.000

36.900.000
TESOURO DO ESTADO

36.900.000

TRANSPORTE DE PASSAGEIROS NO SIM BAIXADA SANTISTA

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO DE PASSAGEIROS TRANSPORTADOS POR ANO (unidade): 66.785.846
Descrição
da Ação:

PROGRAMA:

Participação do Estado na manutenção da concessão patrocinada do Sistema Integrado Metropolitano da Baixada Santista - SIM
RMBS, para implantação da fase I (etapas I, II e III) e fase II, previstos no contrato de parceria público-privada, incluindo
a contraprestação mensal para operação (fases I e II) e aquisição de material rodante para a fase II.

3707

EXPANSÃO, MODERNIZAÇÃO E OPERAÇÃO DO TRANSPORTE SOBRE TRILHOS - PITU
EM MARCHA
AÇÃO

26.783.3707.2091

GRUPO DE DESPESA

10.000
INVESTIMENTOS

1
PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

ESTUDOS E PROJETOS PARA EXPANSÃO E MODERNIZ. DA
REDE DE TRANSPORTE SOBRE TRILHOS

4

3.759.293.407

10.000
TESOURO DO ESTADO

10.000

ESTUDOS E PROJETOS PARA EXPANSÃO E MODERNIZ. DA REDE DE TRANSPORTE SOBRE TRILHO

INDICADOR
DE PRODUTO: PERCENTUAL DE PROJETOS E ESTUDOS ELABORADOS PARA EXPANSÃO E MODERNIZAÇÃO DA REDE DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS NO PERÍODO (%):

Descrição
da Ação:

Desenvolvimento de atividades de projetos e planejamento de transporte: realização de estudos de modelos de oferta, demanda,
de redes de simulação e de estudos de caracterização regional e urbano, identificando as externalidades do transporte;
desenvolvimento de análises de viabilidade técnica e econômico-financeira de projetos; desenvolvimento de estudos de impacto
ambiental; desenvolvimento de projetos das instalações que compõem a malha ferroviária; formulação de propostas de intervenção
urbanística na área de influência do transporte metropolitano, com proposição de medidas de uso do solo.

AÇÃO
26.783.3707.2092

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

MODERNIZAÇÃO DA LINHA 7 - RUBI DA CPTM

4

23.600.200
INVESTIMENTOS

23.600.200

1

TESOURO DO ESTADO

5

VINCULADOS FEDERAIS

PRODUTO:

23.600.000
200

LINHAS 7, 8, 9, 10, 11 E 12 DE TRENS METROPOLITANOS MODERNIZADAS

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO DE NOVAS E ADAPTADAS ESTAÇÕES FUNCIONAIS E ACESSÍVEIS (unidade): 0
Descrição
da Ação:

Realização de intervenções nos ativos que compõem a linha 7 - Rubi de trem metropolitano, notadamente: modernização de trens,
de sistemas de controle de tráfego, sinalização, telecomunicações e energia elétrica de tração; obras civis em estações e nos
trechos de via permanente e rede aérea.

AÇÃO
26.783.3707.2093
4

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

MODERNIZAÇÃO DA LINHA 8 - DIAMANTE DA CPTM

314.400.000
INVESTIMENTOS

314.400.000

1

TESOURO DO ESTADO

195.400.000

7

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

119.000.000

PRODUTO:

LINHAS 7, 8, 9, 10, 11 E 12 DE TRENS METROPOLITANOS MODERNIZADAS

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO DE NOVAS E ADAPTADAS ESTAÇÕES FUNCIONAIS E ACESSÍVEIS (unidade): 3
Descrição
da Ação:

Realização de intervenções nos ativos que compõem a linha 8 - Diamante de trem metropolitano, notadamente: modernização de
sistemas de controle de tráfego, sinalização, telecomunicações e energia elétrica de tração; obras civis em estações e nos
trechos de via permanente e rede aérea.

534
002457296165510


Proposta Orçamentária 2016

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
26.783.3707.2094

GRUPO DE DESPESA

4

8.200.000
INVESTIMENTOS

1
PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

MODERNIZAÇÃO DA LINHA 10 - TURQUESA DA CPTM

8.200.000
TESOURO DO ESTADO

8.200.000

LINHAS 7, 8, 9, 10, 11 E 12 DE TRENS METROPOLITANOS MODERNIZADAS

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO DE NOVAS E ADAPTADAS ESTAÇÕES FUNCIONAIS E ACESSÍVEIS (unidade): 1
Descrição
da Ação:

Realização de intervenções nos ativos que compõem a linha 10 - Turquesa de trem metropolitano, notadamente: modernização de
trens, de sistemas de controle de tráfego, sinalização, telecomunicações e energia elétrica de tração; obras civis em estações
e nos trechos de via permanente e rede aérea.

AÇÃO
26.783.3707.2095

GRUPO DE DESPESA

4

21.800.000
INVESTIMENTOS

1
PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

MODERNIZAÇÃO DA LINHA 11 - CORAL DA CPTM

21.800.000
TESOURO DO ESTADO

21.800.000

LINHAS 7, 8, 9, 10, 11 E 12 DE TRENS METROPOLITANOS MODERNIZADAS

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO DE NOVAS E ADAPTADAS ESTAÇÕES FUNCIONAIS E ACESSÍVEIS (unidade): 2
Descrição
da Ação:

Realização de intervenções nos ativos que compõem a linha 11 - Coral de trem metropolitano, notadamente: modernização de
trens, de sistemas de controle de tráfego, sinalização, telecomunicações e energia elétrica de tração; obras civis em estações
e nos trechos de via permanente e rede aérea.

AÇÃO
26.783.3707.2172

GRUPO DE DESPESA

4

52.800.000
INVESTIMENTOS

1
PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

MODERNIZAÇÃO DA LINHA 9 - ESMERALDA DA CPTM

52.800.000
TESOURO DO ESTADO

52.800.000

LINHAS 7, 8, 9, 10, 11 E 12 DE TRENS METROPOLITANOS MODERNIZADAS

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO DE NOVAS E ADAPTADAS ESTAÇÕES FUNCIONAIS E ACESSÍVEIS (unidade): 0
Descrição
da Ação:

Realização de intervenções nos ativos que compõem a linha 9 - Esmeralda de trem metropolitano, notadamente: modernização de
sistemas de controle de tráfego, sinalização, telecomunicações e energia elétrica de tração; obras civis em estações.

AÇÃO
26.783.3707.2173

GRUPO DE DESPESA

4

5.000.000
INVESTIMENTOS

1
PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

MODERNIZAÇÃO DA LINHA 12 - SAFIRA DA CPTM

5.000.000
TESOURO DO ESTADO

5.000.000

LINHAS 7, 8, 9, 10, 11 E 12 DE TRENS METROPOLITANOS MODERNIZADAS

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO DE NOVAS E ADAPTADAS ESTAÇÕES FUNCIONAIS E ACESSÍVEIS (unidade): 1
Descrição
da Ação:

Realização de intervenções nos ativos que compõem a linha 12 - Safira de trem metropolitano, notadamente: modernização de
trens, de sistemas de controle de tráfego, sinalização, telecomunicações e energia elétrica de tração; obras civis em estações
e nos trechos de via permanente e rede aérea.

AÇÃO
26.783.3707.2323

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

EXTENSÃO DA LINHA 9 - ESMERALDA ATÉ VARGINHA

4

268.200.100
INVESTIMENTOS

268.200.100

1

TESOURO DO ESTADO

9.200.000

5

VINCULADOS FEDERAIS

259.000.100

PRODUTO:

LINHA 9 - ESMERALDA ESTENDIDA

INDICADOR
DE PRODUTO: PERCENTUAL DE AVANÇO FÍSICO DO EMPREENDIMENTO (%): 29,9
Descrição
da Ação:

Realização de intervenções de inserção urbana, de implantação de via permanente, de rede aérea, de sistemas de sinalização, de
telecomunicações e de energia elétrica. Construção de estações e de pátio de estacionamento de trens.

AÇÃO
26.783.3707.2331

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

LINHA 13 JADE - BRÁS / AEROPORTO - IMPLANTAÇÃO

4

942.700.200
INVESTIMENTOS

942.700.200

1

TESOURO DO ESTADO

5

VINCULADOS FEDERAIS

200

7

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

891.900.000

PRODUTO:

50.800.000

LINHA 13 - JADE IMPLANTADA

INDICADOR
DE PRODUTO: PERCENTUAL DE AVANÇO FÍSICO DO EMPREENDIMENTO (%): 58,9
Descrição
da Ação:

Realização de intervenções de inserção urbana, de implantação de via permanente, de rede aérea, de sistemas de sinalização, de
telecomunicações e de energia elétrica. Construção de estações e de obras de arte. Aquisição de novos trens.

535
002457296165510


Proposta Orçamentária 2016

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
26.783.3707.4627

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

OPERAÇÃO DA COMPANHIA PAULISTA DE TRENS
METROPOLITANOS

2.122.582.907
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1

792.623.015

1

TESOURO DO ESTADO

4

PRÓPRIOS
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

358.947.695
433.675.320
1.329.949.892

1

TESOURO DO ESTADO

430.255.212

4

PRÓPRIOS

899.694.680

4

INVESTIMENTOS

1
PRODUTO:

10.000
TESOURO DO ESTADO

10.000

TRANSPORTE DE PASSAGEIROS POR TRENS METROPOLITANOS

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO DE PASSAGEIROS TRANSPORTADOS POR ANO - MDU (unidade): 2.976.540
Descrição
da Ação:

PROGRAMA:

Operação das linhas de trens metropolitanos, com suporte de infraestrutura de apoio, inclusive de recursos de Tecnologia de
Informação e Comunicação.

3708

EXPANSÃO, MODERNIZAÇÃO E OPERAÇÃO DO TRANSPORTE METROVIÁRIO - PITU
EM MARCHA
AÇÃO

12.453.3708.5565

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

LINHAS METROVIÁRIAS - RESSARCIMENTO DE SUBSÍDIO
AOS USUÁRIOS ESTUDANTES

149.667.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1
PRODUTO:

2.020.560.200

149.667.000
TESOURO DO ESTADO

149.667.000

TRANSPORTE SUBSIDIADO AOS ESTUDANTES

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO DE USUÁRIOS ESTUDANTES COM TRANSPORTE SUBSIDIADO POR ANO (unidade): 54.655.000
Descrição
da Ação:

Transporte subsidiado de usuários estudantes, com ressarcimento de seus custos.

AÇÃO
26.453.3708.2474

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

CONCESSÃO DA LINHA 18 BRONZE DE SP - TAMANDUATEI A
DJALMA DUTRA - MONOTRILHO

269.900.200
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

1.100.100

1

TESOURO DO ESTADO

5

VINCULADOS FEDERAIS

5

INVERSOES FINANCEIRAS

1.100.000
100
268.800.100

5

VINCULADOS FEDERAIS

100

7

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

268.800.000

PRODUTO:

IMPLANTAÇÃO DA LINHA 18 - BRONZE

INDICADOR
DE PRODUTO: PERCENTUAL DE AVANÇO FÍSICO DA OBRA (%): 2
Descrição
da Ação:

Participação do poder concedente no acompanhamento do processo de implantação da linha 18 - Bronze, trecho Tamanduateí
(SP)/Djalma Dutra (SBC), com extensão de 14,9 km e 13 estações.

AÇÃO
26.453.3708.2475

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

CONCESSÃO DA LINHA 6 - LARANJA DE BRASILÂNDIA A
SÃO JOAQUIM

1.292.400.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

10.800.000
TESOURO DO ESTADO

5

INVERSOES FINANCEIRAS

1

TESOURO DO ESTADO

7

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

PRODUTO:

10.800.000
1.281.600.000
24.300.000
1.257.300.000

IMPLANTAÇÃO DA LINHA 6 LARANJA

INDICADOR
DE PRODUTO: PERCENTUAL DE AVANÇO FÍSICO DA OBRA (%): 37,1
Descrição
da Ação:

Participação do poder concedente no acompanhamento do processo de implantação da linha 6 - Laranja, trecho Brasilândia/São
Joaquim, com extensão de 13,5 km, 15 estações, 24 trens de 6 carros, com previsão de atendimento de 600.000 passageiros/dia.

AÇÃO
26.453.3708.2544
3

GRUPO DE DESPESA

13.200.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

1
PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

APOIO À PPP OPERAÇÃO DA LINHA 4 - AMARELA

13.200.000
TESOURO DO ESTADO

13.200.000

TRANSPORTE DE PASSAGEIROS NA LINHA 4 AMARELA SOB GESTÃO DA CONCESSIONÁRIA

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO DE PASSAGEIROS TRANSPORTADOS POR ANO (unidade): 215.415.270
Descrição
da Ação:

Regulação da concessão do serviço de transporte público de passageiros pela concessionária da linha 4 - Amarela, incluindo
todos os pagamento das obrigações a cargo do poder concedente previstas no contrato de concessão.

536
002457296165510


Proposta Orçamentária 2016

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
26.453.3708.4624

GRUPO DE DESPESA

295.393.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1
PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

LINHAS METROVIÁRIAS - RESSARCIMENTO DE GRATUIDADES
A USUÁRIOS

295.393.000
TESOURO DO ESTADO

295.393.000

TRANSPORTE GRATUITO AOS USUÁRIOS

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO DE PASSAGEIROS TRANSPORTADOS GRATUITAMENTE POR ANO (unidade): 84.398.000
Descrição
da Ação:

PROGRAMA:

Transporte gratuito ou subsidiado a usuários idosos, portadores de deficiência física, desempregados e outros contemplados
pelos diplomas legais vigentes com o ressarcimento de seus custos.

3709

RENOVAÇÃO DO COMPLEXO TURÍSTICO EFCJ
AÇÃO

26.783.3709.2338

MODERNIZAÇÃO
EFCJ

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

E EXPANSÃO DO COMPLEXO TURÍSTICO DA

4

1.000.000
INVESTIMENTOS

1
PRODUTO:

20.498.216

1.000.000
TESOURO DO ESTADO

1.000.000

COMPLEXO TURÍSTICO DA EFCJ MODERNIZADO E EXPANDIDO

INDICADOR
DE PRODUTO: PERCENTUAL DE AVANÇO FÍSICO DE MODERNIZAÇÃO E EXPANSÃO DA EFCJ (%): 2,3
Descrição
da Ação:

Implantação de modernização no sistema ferroviário com execução de obras de infraestrutura na via permanente, adequação e
modernização de estações,
inserção urbana, melhoria nos sistemas elétricos e de comunicação, modernização dos parques de
turismo, reaparelhamento técnico e operacional de oficinas,
modernização e expansão de material rodante e expansão dos
serviços.

AÇÃO
26.783.3709.5819

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

OPERAÇÃO DA ESTRADA DE FERRO CAMPOS DO JORDÃO

19.498.216
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1

15.812.946

1

TESOURO DO ESTADO

2

VINCULADOS ESTADUAIS

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

12.192.555
1.581
3.618.810
3.685.270

1

TESOURO DO ESTADO

293.500

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3.391.770

PRODUTO:

ESTRADA DE FERRO CJ EM FUNCIONAMENTO

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO DE USUÁRIOS TRANSPORTADOS POR ANO (unidade): 459.989
Descrição
da Ação:

PROGRAMA:

Atendimento aos usuários do complexo turístico da estrada de ferro Campos do Jordão com qualidade, conforto e segurança ,
correspondendo às expectativas dos municípios atendidos direta e indiretamente pela ferrovia.

3710

MODERNIZAÇÃO DO TRANSPORTE METROPOLITANO MEDIANTE AQUISIÇAO DE
MATERIAL RODANTE
AÇÃO

26.453.3710.2296

GRUPO DE DESPESA

8.100.000
INVESTIMENTOS

1
PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA METROFERROVIÁRIO
METROPOLITANO - BID

4

1.287.200.000

8.100.000
TESOURO DO ESTADO

8.100.000

PASSAGEIROS TRANSPORTADOS NA LINHA 9-ESMERALDA DA CPTM

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO DE PASSAGEIROS TRANSPORTADOS POR ANO (unidade): 169.024.472
Descrição
da Ação:

Melhoria da qualidade dos serviços de transporte coletivo metroferroviário, mediante aquisição e/ou modernização de material
rodante, sistemas e implantação de obras civis na linha 9 - Esmeralda da CPTM.

AÇÃO
26.453.3710.2297

GRUPO DE DESPESA

4

17.900.000
INVESTIMENTOS

1
PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

MODERNIZAÇÃO DO MATERIAL RODANTE-SISTEMA
FERROVIÁRIO METROPOLITANO BIRD

17.900.000
TESOURO DO ESTADO

17.900.000

PASSAGEIROS TRANSPORTADOS NA LINHA 11 - CORAL DA CPTM

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO DE PASSAGEIROS TRANSPORTADOS POR ANO (unidade): 231.934.102
Descrição
da Ação:

Melhoria da qualidade dos serviços de transporte coletivo ferroviário, mediante aquisição de material rodante e sistemas
complementares para a linha 11 - Coral da CPTM.

537
002457296165510


Proposta Orçamentária 2016

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
26.453.3710.2298

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

MODERNIZAÇÃO DOS SISTEMAS METROVIÁRIO E
FERROVIÁRIO - BIRD/JBIC

190.900.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

13.175.000
TESOURO DO ESTADO

4

13.175.000

INVESTIMENTOS

1

177.725.000
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

177.725.000

PASSAGEIROS TRANSPORTADOS NAS LINHAS 7 E 12 DA CPTM

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO DE PASSAGEIROS TRANSPORTADOS POR ANO (unidade): 219.975.982
Descrição
da Ação:

Melhoria da qualidade dos serviços de transporte coletivo metroferroviário, mediante aquisição e/ou modernização de material
rodante, sistemas e implantação de obras civis para as linhas 1, 2 e 3 do Metrô e linhas 7 e 12 da CPTM.

AÇÃO
26.453.3710.2318

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

MODERNIZAÇÃO DO MATERIAL RODANTE DO SISTEMA
METROVIÁRIO METROPOLITANO -BIRD

4

84.900.000
INVESTIMENTOS

7

84.900.000
OPERAÇÕES DE CRÉDITO

PRODUTO:

84.900.000

PASSAGEIROS TRANSPORTADOS NA LINHA 5 - LILÁS DO METRÔ

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO DE PASSAGEIROS TRANSPORTADOS POR ANO (unidade): 344.067.250
Descrição
da Ação:

Melhoria da qualidade dos serviços de transporte coletivo metroviário, mediante aquisição de material rodante para a linha 5 Lilás do Metrô.

AÇÃO
26.453.3710.2464

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

MODERNIZAÇÃO DO MATERIAL RODANTE DO SISTEMA
METROPOLITANO DE TRANSPORTE

4

985.400.000
INVESTIMENTOS

985.400.000

1

TESOURO DO ESTADO

266.300.000

7

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

719.100.000

PRODUTO:

TRENS ENTREGUES PARA O SISTEMA METROFERROVIÁRIO

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO DE TRENS ENTREGUES (unidade): 36
Descrição
da Ação:

Melhoria da qualidade
modernização da frota.

dos

serviços

de

transporte

coletivo

metroferroviário,

mediante

aquisição

de

material

rodante

e

PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
- Executar a política estadual de transportes metropolitanos de passageiros para as regiões
metropolitanas, abrangendo os sistemas metroviário, ferroviário, de ônibus e trólebus, e demais
divisões modais de interesse metropolitano;
- Organizar, coordenar, operar e fiscalizar o sistema
passageiros e sua infraestrutura viária, compreendendo:

metropolitano

de

transportes

públicos

de

. a realização do planejamento do transporte coletivo de caráter regional e a elaboração, execução e
fiscalização dos serviços, de programas e de obras para o seu cumprimento e controle;
. o estabelecimento de normas e regulamentos referentes ao planejamento, à implantação, à expansão, à
melhoria, à operação, à manutenção e à fiscalização dos serviços;
. a outorga de concessões e permissões dos serviços, sua fiscalização e a fixação das respectivas
tarifas, nos termos da legislação vigente;

- Promover o sistema metropolitano de transportes públicos de passageiros junto aos municípios
integrantes das regiões metropolitanas, que poderá se realizar em conjunto com outros órgãos públicos
ou entidades privadas que atuem no setor;
- Estudar e participar nas formulações, proposições e definição das políticas públicas que envolvam o
transporte ferroviário de carga nas regiões metropolitanas;
- Estudar, formular e propor as políticas públicas que envolvam o transporte sobre trilhos, de
passageiros, de qualquer tecnologia e desempenho, para acesso, passagem ou atendimento nas regiões
metropolitanas;
- Operar a Estrada de Ferro Campos do Jordão.

538
002457296165510


Proposta Orçamentária 2016

Governo do Estado de São Paulo

#237001 - ADM. SUPERIOR DA SECRETARIA E DA SEDE#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 37000 - SECRETARIA DOS TRANSPORTES METROPOLITANOS
UNIDADE: 37001 - ADM. SUPERIOR DA SECRETARIA E DA SEDE
ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL

8.103.140.509

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA
0001 - PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA
0102 - OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM COMPLEMENTAÇÃO
2826 - COMUNICAÇÃO SOCIAL
3703 - PLANEJAMENTO, GESTÃO ESTRATÉGICA E MODERNIZAÇÃO DO TRANSP. METROP. - PITU VIVO
3706 - EXPANSÃO E GESTÃO DO TRANSPORTE DE BAIXA E MÉDIA CAPACIDADE - PITU EM MARCHA
3708 - EXPANSÃO, MODERNIZAÇÃO E OPERAÇÃO DO TRANSPORTE METROVIÁRIO - PITU EM MARCHA
3710 - MODERNIZAÇÃO DO TRANSPORTE METROPOLITANO MEDIANTE AQUISIÇAO DE MATERIAL RODANTE

4.624.120.600
5.179.262
10
129.180.437
36.900.000
2.020.560.200
1.287.200.000

FUNÇÃO
09 - PREVIDÊNCIA SOCIAL
12 - EDUCAÇÃO
26 - TRANSPORTE

5.179.262
149.667.000
7.948.294.247

SUBFUNÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
131 - COMUNICAÇÃO SOCIAL
273 - PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR
453 - TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS
783 - TRANSPORTE FERROVIÁRIO

126.470.437
10
5.179.262
6.334.770.300
1.636.720.500

MODALIDADE
067 - EXECUÇÃO DE CONTRATO DE PPP
090 - APLICAÇÕES DIRETAS
091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE

FONTE DE RECURSO
1

2

5

7

TESOURO DO ESTADO
VINCULADOS ESTADUAIS
VINCULADOS FEDERAIS
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
TOTAL

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

9.850.388
287.017

10.137.405

1.600.500.100
4.864.964.035
1.637.676.374

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

644.457.294

470.025.010 1.028.620.000

100

268.000.700
804.000.000 4.877.900.000

2.152.952.692
287.017
268.000.800
5.681.900.000

644.457.394

1.274.025.010 6.174.520.700

8.103.140.509

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

DOTAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

0001

PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA

4.624.120.600

AÇÃO
26.453.0001.1693

GRUPO DE DESPESA

454.200.100

5

INVERSOES FINANCEIRAS

454.200.100

1

TESOURO DO ESTADO

5

VINCULADOS FEDERAIS

9.000.100

7

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

205.800.000

AÇÃO
26.453.0001.1695

GRUPO DE DESPESA

2.533.200.000
INVERSOES FINANCEIRAS

2.533.200.000

1

TESOURO DO ESTADO

7

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

AÇÃO
26.783.0001.1856
5

239.400.000

FONTE DE RECURSO

SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA COMPANHIA DO METROPOLITANO
DE SÃO PAULO - METRÔ

5

GRUPO DE DESPESA

398.100.000
2.135.100.000

FONTE DE RECURSO

SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA COMPANHIA PAULISTA DE TRENS
METROPOLITANOS - CPTM

1.636.720.500
INVERSOES FINANCEIRAS

1.636.720.500

1

TESOURO DO ESTADO

5

VINCULADOS FEDERAIS

259.000.500

7

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

1.010.900.000

539
002457296165510

FONTE DE RECURSO

SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA EMPRESA METROPOLITANA DE
TRANSPORTES URBANOS DE SP - EMTU

366.820.000


Proposta Orçamentária 2016

PROGRAMA:

0102

Governo do Estado de São Paulo

OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM COMPLEMENTAÇÃO
AÇÃO

09.273.0102.5664

GRUPO DE DESPESA

5.179.262
FONTE DE RECURSO

COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES LEI
200/74 - METRÔ

5.179.252
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1

5.179.252

1

TESOURO DO ESTADO

2

VINCULADOS ESTADUAIS

AÇÃO
09.273.0102.5999

GRUPO DE DESPESA

10
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1

PROGRAMA:

COMUNICAÇÃO SOCIAL
GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

PUBLICIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA

10
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

10

10

AÇÃO
26.131.2826.5576

1
PRODUTO:

10
TESOURO DO ESTADO

2826

287.017

FONTE DE RECURSO

COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES LEI
200/74 - CPTM

1

4.892.235

10
TESOURO DO ESTADO

10

DIVULGAÇÃO DE AÇÕES DE UTILIDADE PÚBLICA

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO DE AÇÕES DE COMUNICAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA REALIZADAS (unidade):

PROGRAMA:

3703

PLANEJAMENTO, GESTÃO ESTRATÉGICA E MODERNIZAÇÃO DO TRANSP. METROP. PITU VIVO
AÇÃO

26.122.3703.5090

GRUPO DE DESPESA

126.470.437
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1

4.958.143
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

INVESTIMENTOS

1

4.958.143
121.512.284

TESOURO DO ESTADO

4

PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

COORDENAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO GERAL DA SECRETARIA
DOS TRANSPORTES METROPOLITANOS

1

129.180.437

121.512.284
10

TESOURO DO ESTADO

10

SUPORTE ADMINSTRATIVO E TECNOLÓGICO ÀS UNIDADES DA STM

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO DE UNIDADES ADMINISTRADAS (unidade): 7

AÇÃO
26.453.3703.4286

GRUPO DE DESPESA

60.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1
PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

MONITORAMENTO DA QUALIDADE E DOS CUSTOS DOS
SERVIÇOS DE TRANSPORTE METROPOLITANO

60.000
TESOURO DO ESTADO

60.000

ESTUDOS TÉCNICOS SOBRE CUSTOS DO SERVIÇO DE TRANSPORTE METROPOLITANO

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO DE ESTUDOS TÉCNICOS E ANÁLISES REALIZADOS (unidade): 12

AÇÃO
26.453.3703.4288

GRUPO DE DESPESA

1.600.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1
PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

PLANEJAMENTO, GESTÃO E EXECUÇÃO DE AÇÕES DO
SISTEMA DE TRANSPORTE METROPOLITANO

1.600.000
TESOURO DO ESTADO

1.600.000

ESTUDOS TÉC. E ANÁL. EM PLANEJ. E GESTÃO INTEGR. DO SIST. DE TRANSP.

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO DE ESTUDOS TÉCNICOS E ANÁLISES REALIZADOS (unidade): 12

AÇÃO
26.453.3703.5089
3

GRUPO DE DESPESA

1.050.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

1
PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

COMUNICAÇÃO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL SOBRE
TRANSPORTES METROPOLITANOS

1.050.000
TESOURO DO ESTADO

PROJETOS E AÇÕES DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO DE PROJETOS E AÇÕES DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DESENVOLVIDOS (unidade): 12

540
002457296165510

1.050.000


Proposta Orçamentária 2016

PROGRAMA:

3706

Governo do Estado de São Paulo

EXPANSÃO E GESTÃO DO TRANSPORTE DE BAIXA E MÉDIA CAPACIDADE - PITU
EM MARCHA
AÇÃO

26.453.3706.2484

GRUPO DE DESPESA

36.900.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

1
PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

APOIO À PPP OPERAÇÃO E CONSTRUÇÃO TRECHOS VLT SIM
BAIXADA SANTISTA

3

36.900.000

36.900.000
TESOURO DO ESTADO

36.900.000

TRANSPORTE DE PASSAGEIROS NO SIM BAIXADA SANTISTA

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO DE PASSAGEIROS TRANSPORTADOS POR ANO (unidade): 66.785.846

PROGRAMA:

3708

EXPANSÃO, MODERNIZAÇÃO E OPERAÇÃO DO TRANSPORTE METROVIÁRIO - PITU
EM MARCHA
AÇÃO

12.453.3708.5565

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

LINHAS METROVIÁRIAS - RESSARCIMENTO DE SUBSÍDIO
AOS USUÁRIOS ESTUDANTES

149.667.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1
PRODUTO:

2.020.560.200

149.667.000
TESOURO DO ESTADO

149.667.000

TRANSPORTE SUBSIDIADO AOS ESTUDANTES

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO DE USUÁRIOS ESTUDANTES COM TRANSPORTE SUBSIDIADO POR ANO (unidade): 54.655.000

AÇÃO
26.453.3708.2474

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

CONCESSÃO DA LINHA 18 BRONZE DE SP - TAMANDUATEI A
DJALMA DUTRA - MONOTRILHO

269.900.200
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

1.100.100

1

TESOURO DO ESTADO

5

VINCULADOS FEDERAIS

5

INVERSOES FINANCEIRAS

1.100.000
100
268.800.100

5

VINCULADOS FEDERAIS

100

7

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

268.800.000

PRODUTO:

IMPLANTAÇÃO DA LINHA 18 - BRONZE

INDICADOR
DE PRODUTO: PERCENTUAL DE AVANÇO FÍSICO DA OBRA (%): 2

AÇÃO
26.453.3708.2475

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

CONCESSÃO DA LINHA 6 - LARANJA DE BRASILÂNDIA A
SÃO JOAQUIM

1.292.400.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

10.800.000
TESOURO DO ESTADO

5

INVERSOES FINANCEIRAS

1

TESOURO DO ESTADO

7

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

PRODUTO:

10.800.000
1.281.600.000
24.300.000
1.257.300.000

IMPLANTAÇÃO DA LINHA 6 LARANJA

INDICADOR
DE PRODUTO: PERCENTUAL DE AVANÇO FÍSICO DA OBRA (%): 37,1

AÇÃO
26.453.3708.2544

GRUPO DE DESPESA

13.200.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1
PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

APOIO À PPP OPERAÇÃO DA LINHA 4 - AMARELA

13.200.000
TESOURO DO ESTADO

13.200.000

TRANSPORTE DE PASSAGEIROS NA LINHA 4 AMARELA SOB GESTÃO DA CONCESSIONÁRIA

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO DE PASSAGEIROS TRANSPORTADOS POR ANO (unidade): 215.415.270

AÇÃO
26.453.3708.4624

GRUPO DE DESPESA

295.393.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1
PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

LINHAS METROVIÁRIAS - RESSARCIMENTO DE GRATUIDADES
A USUÁRIOS

295.393.000
TESOURO DO ESTADO

295.393.000

TRANSPORTE GRATUITO AOS USUÁRIOS

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO DE PASSAGEIROS TRANSPORTADOS GRATUITAMENTE POR ANO (unidade): 84.398.000

PROGRAMA:

3710

MODERNIZAÇÃO DO TRANSPORTE METROPOLITANO MEDIANTE AQUISIÇAO DE
MATERIAL RODANTE

541
002457296165510

1.287.200.000


Proposta Orçamentária 2016

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
26.453.3710.2296

GRUPO DE DESPESA

4

8.100.000
INVESTIMENTOS

1
PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA METROFERROVIÁRIO
METROPOLITANO - BID

8.100.000
TESOURO DO ESTADO

8.100.000

PASSAGEIROS TRANSPORTADOS NA LINHA 9-ESMERALDA DA CPTM

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO DE PASSAGEIROS TRANSPORTADOS POR ANO (unidade): 169.024.472

AÇÃO
26.453.3710.2297

GRUPO DE DESPESA

4

17.900.000
INVESTIMENTOS

1
PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

MODERNIZAÇÃO DO MATERIAL RODANTE-SISTEMA
FERROVIÁRIO METROPOLITANO BIRD

17.900.000
TESOURO DO ESTADO

17.900.000

PASSAGEIROS TRANSPORTADOS NA LINHA 11 - CORAL DA CPTM

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO DE PASSAGEIROS TRANSPORTADOS POR ANO (unidade): 231.934.102

AÇÃO
26.453.3710.2298

GRUPO DE DESPESA

190.900.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

13.175.000
TESOURO DO ESTADO

4

INVESTIMENTOS

1
PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

MODERNIZAÇÃO DOS SISTEMAS METROVIÁRIO E
FERROVIÁRIO - BIRD/JBIC

13.175.000
177.725.000

TESOURO DO ESTADO

177.725.000

PASSAGEIROS TRANSPORTADOS NAS LINHAS 7 E 12 DA CPTM

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO DE PASSAGEIROS TRANSPORTADOS POR ANO (unidade): 219.975.982

AÇÃO
26.453.3710.2318

GRUPO DE DESPESA

4

84.900.000
INVESTIMENTOS

7
PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

MODERNIZAÇÃO DO MATERIAL RODANTE DO SISTEMA
METROVIÁRIO METROPOLITANO -BIRD

84.900.000
OPERAÇÕES DE CRÉDITO

84.900.000

PASSAGEIROS TRANSPORTADOS NA LINHA 5 - LILÁS DO METRÔ

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO DE PASSAGEIROS TRANSPORTADOS POR ANO (unidade): 344.067.250

AÇÃO
26.453.3710.2464

GRUPO DE DESPESA

4

985.400.000
INVESTIMENTOS

985.400.000

1

TESOURO DO ESTADO

266.300.000

7

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

719.100.000

PRODUTO:

TRENS ENTREGUES PARA O SISTEMA METROFERROVIÁRIO

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO DE TRENS ENTREGUES (unidade): 36

542
002457296165510

FONTE DE RECURSO

MODERNIZAÇÃO DO MATERIAL RODANTE DO SISTEMA
METROPOLITANO DE TRANSPORTE


Proposta Orçamentária 2016

Governo do Estado de São Paulo

#237002 - ESTRADA DE FERRO CAMPOS DO JORDÃO#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 37000 - SECRETARIA DOS TRANSPORTES METROPOLITANOS
UNIDADE: 37002 - ESTRADA DE FERRO CAMPOS DO JORDÃO
ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL

20.498.216

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA
3709 - RENOVAÇÃO DO COMPLEXO TURÍSTICO EFCJ

20.498.216

FUNÇÃO
26 - TRANSPORTE

20.498.216

SUBFUNÇÃO
783 - TRANSPORTE FERROVIÁRIO

20.498.216

MODALIDADE
090 - APLICAÇÕES DIRETAS

20.498.216
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

FONTE DE RECURSO
1

2

3

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

293.500

1.000.000

13.486.055
1.581
7.010.580

1.000.000

20.498.216

TESOURO DO ESTADO
VINCULADOS ESTADUAIS
FUNDO ESPECIAL DE DESPESA

12.192.555
1.581
3.618.810

3.391.770

TOTAL

15.812.946

3.685.270

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

DOTAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

3709

RENOVAÇÃO DO COMPLEXO TURÍSTICO EFCJ
AÇÃO

26.783.3709.2338

MODERNIZAÇÃO
EFCJ

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

E EXPANSÃO DO COMPLEXO TURÍSTICO DA

4

1.000.000
INVESTIMENTOS

1
PRODUTO:

20.498.216

1.000.000
TESOURO DO ESTADO

1.000.000

COMPLEXO TURÍSTICO DA EFCJ MODERNIZADO E EXPANDIDO

INDICADOR
DE PRODUTO: PERCENTUAL DE AVANÇO FÍSICO DE MODERNIZAÇÃO E EXPANSÃO DA EFCJ (%): 2,3

AÇÃO
26.783.3709.5819

GRUPO DE DESPESA

19.498.216
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1

15.812.946

1

TESOURO DO ESTADO

2

VINCULADOS ESTADUAIS

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

12.192.555
1.581
3.618.810
3.685.270

1

TESOURO DO ESTADO

293.500

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3.391.770

PRODUTO:

ESTRADA DE FERRO CJ EM FUNCIONAMENTO

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO DE USUÁRIOS TRANSPORTADOS POR ANO (unidade): 459.989

543
002457296165510

FONTE DE RECURSO

OPERAÇÃO DA ESTRADA DE FERRO CAMPOS DO JORDÃO


Proposta Orçamentária 2016

Governo do Estado de São Paulo

#237092 - CIA.PAULISTA DE TRENS METROPOLITANOS-CPTM#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 37000 - SECRETARIA DOS TRANSPORTES METROPOLITANOS
UNIDADE: 37092 - CIA.PAULISTA DE TRENS METROPOLITANOS-CPTM
ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL

3.759.293.407

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA
3707 - EXPANSÃO, MODERNIZAÇÃO E OPERAÇÃO DO TRANSPORTE SOBRE TRILHOS - PITU EM MARCHA

3.759.293.407

FUNÇÃO
26 - TRANSPORTE

3.759.293.407

SUBFUNÇÃO
783 - TRANSPORTE FERROVIÁRIO

3.759.293.407

MODALIDADE
090 - APLICAÇÕES DIRETAS

FONTE DE RECURSO
1

4

5

7

TESOURO DO ESTADO
PRÓPRIOS
VINCULADOS FEDERAIS
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
TOTAL

3.759.293.407
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

358.947.695
433.675.320

792.623.015

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

430.255.212
899.694.680

366.820.000

1.329.949.892

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

259.000.500
1.010.900.000

1.156.022.907
1.333.370.000
259.000.500
1.010.900.000

1.636.720.500

3.759.293.407

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

DOTAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

3707

EXPANSÃO, MODERNIZAÇÃO E OPERAÇÃO DO TRANSPORTE SOBRE TRILHOS - PITU
EM MARCHA
AÇÃO

26.783.3707.2091

GRUPO DE DESPESA

10.000
INVESTIMENTOS

1
PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

ESTUDOS E PROJETOS PARA EXPANSÃO E MODERNIZ. DA
REDE DE TRANSPORTE SOBRE TRILHOS

4

3.759.293.407

10.000
TESOURO DO ESTADO

10.000

ESTUDOS E PROJETOS PARA EXPANSÃO E MODERNIZ. DA REDE DE TRANSPORTE SOBRE TRILHO

INDICADOR
DE PRODUTO: PERCENTUAL DE PROJETOS E ESTUDOS ELABORADOS PARA EXPANSÃO E MODERNIZAÇÃO DA REDE DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS NO PERÍODO (%):

Descrição
da Ação:

Desenvolvimento de atividades de projetos e planejamento de transporte: realização de estudos de modelos de oferta, demanda,
de redes de simulação e de estudos de caracterização regional e urbano, identificando as externalidades do transporte;
desenvolvimento de análises de viabilidade técnica e econômico-financeira de projetos; desenvolvimento de estudos de impacto
ambiental; desenvolvimento de projetos das instalações que compõem a malha ferroviária; formulação de propostas de intervenção
urbanística na área de influência do transporte metropolitano, com proposição de medidas de uso do solo.

AÇÃO
26.783.3707.2092

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

MODERNIZAÇÃO DA LINHA 7 - RUBI DA CPTM

4

23.600.200
INVESTIMENTOS

23.600.200

1

TESOURO DO ESTADO

5

VINCULADOS FEDERAIS

PRODUTO:

23.600.000
200

LINHAS 7, 8, 9, 10, 11 E 12 DE TRENS METROPOLITANOS MODERNIZADAS

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO DE NOVAS E ADAPTADAS ESTAÇÕES FUNCIONAIS E ACESSÍVEIS (unidade): 0
Descrição
da Ação:

Realização de intervenções nos ativos que compõem a linha 7 - Rubi de trem metropolitano, notadamente: modernização de trens,
de sistemas de controle de tráfego, sinalização, telecomunicações e energia elétrica de tração; obras civis em estações e nos
trechos de via permanente e rede aérea.

AÇÃO
26.783.3707.2093
4

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

MODERNIZAÇÃO DA LINHA 8 - DIAMANTE DA CPTM

314.400.000
INVESTIMENTOS

314.400.000

1

TESOURO DO ESTADO

195.400.000

7

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

119.000.000

PRODUTO:

LINHAS 7, 8, 9, 10, 11 E 12 DE TRENS METROPOLITANOS MODERNIZADAS

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO DE NOVAS E ADAPTADAS ESTAÇÕES FUNCIONAIS E ACESSÍVEIS (unidade): 3
Descrição
da Ação:

Realização de intervenções nos ativos que compõem a linha 8 - Diamante de trem metropolitano, notadamente: modernização de
sistemas de controle de tráfego, sinalização, telecomunicações e energia elétrica de tração; obras civis em estações e nos
trechos de via permanente e rede aérea.

544
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Proposta Orçamentária 2016

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
26.783.3707.2094

GRUPO DE DESPESA

4

8.200.000
INVESTIMENTOS

1
PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

MODERNIZAÇÃO DA LINHA 10 - TURQUESA DA CPTM

8.200.000
TESOURO DO ESTADO

8.200.000

LINHAS 7, 8, 9, 10, 11 E 12 DE TRENS METROPOLITANOS MODERNIZADAS

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO DE NOVAS E ADAPTADAS ESTAÇÕES FUNCIONAIS E ACESSÍVEIS (unidade): 1
Descrição
da Ação:

Realização de intervenções nos ativos que compõem a linha 10 - Turquesa de trem metropolitano, notadamente: modernização de
trens, de sistemas de controle de tráfego, sinalização, telecomunicações e energia elétrica de tração; obras civis em estações
e nos trechos de via permanente e rede aérea.

AÇÃO
26.783.3707.2095

GRUPO DE DESPESA

4

21.800.000
INVESTIMENTOS

1
PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

MODERNIZAÇÃO DA LINHA 11 - CORAL DA CPTM

21.800.000
TESOURO DO ESTADO

21.800.000

LINHAS 7, 8, 9, 10, 11 E 12 DE TRENS METROPOLITANOS MODERNIZADAS

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO DE NOVAS E ADAPTADAS ESTAÇÕES FUNCIONAIS E ACESSÍVEIS (unidade): 2
Descrição
da Ação:

Realização de intervenções nos ativos que compõem a linha 11 - Coral de trem metropolitano, notadamente: modernização de
trens, de sistemas de controle de tráfego, sinalização, telecomunicações e energia elétrica de tração; obras civis em estações
e nos trechos de via permanente e rede aérea.

AÇÃO
26.783.3707.2172

GRUPO DE DESPESA

4

52.800.000
INVESTIMENTOS

1
PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

MODERNIZAÇÃO DA LINHA 9 - ESMERALDA DA CPTM

52.800.000
TESOURO DO ESTADO

52.800.000

LINHAS 7, 8, 9, 10, 11 E 12 DE TRENS METROPOLITANOS MODERNIZADAS

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO DE NOVAS E ADAPTADAS ESTAÇÕES FUNCIONAIS E ACESSÍVEIS (unidade): 0
Descrição
da Ação:

Realização de intervenções nos ativos que compõem a linha 9 - Esmeralda de trem metropolitano, notadamente: modernização de
sistemas de controle de tráfego, sinalização, telecomunicações e energia elétrica de tração; obras civis em estações.

AÇÃO
26.783.3707.2173

GRUPO DE DESPESA

4

5.000.000
INVESTIMENTOS

1
PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

MODERNIZAÇÃO DA LINHA 12 - SAFIRA DA CPTM

5.000.000
TESOURO DO ESTADO

5.000.000

LINHAS 7, 8, 9, 10, 11 E 12 DE TRENS METROPOLITANOS MODERNIZADAS

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO DE NOVAS E ADAPTADAS ESTAÇÕES FUNCIONAIS E ACESSÍVEIS (unidade): 1
Descrição
da Ação:

Realização de intervenções nos ativos que compõem a linha 12 - Safira de trem metropolitano, notadamente: modernização de
trens, de sistemas de controle de tráfego, sinalização, telecomunicações e energia elétrica de tração; obras civis em estações
e nos trechos de via permanente e rede aérea.

AÇÃO
26.783.3707.2323

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

EXTENSÃO DA LINHA 9 - ESMERALDA ATÉ VARGINHA

4

268.200.100
INVESTIMENTOS

268.200.100

1

TESOURO DO ESTADO

9.200.000

5

VINCULADOS FEDERAIS

259.000.100

PRODUTO:

LINHA 9 - ESMERALDA ESTENDIDA

INDICADOR
DE PRODUTO: PERCENTUAL DE AVANÇO FÍSICO DO EMPREENDIMENTO (%): 29,9
Descrição
da Ação:

Realização de intervenções de inserção urbana, de implantação de via permanente, de rede aérea, de sistemas de sinalização, de
telecomunicações e de energia elétrica. Construção de estações e de pátio de estacionamento de trens.

AÇÃO
26.783.3707.2331

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

LINHA 13 JADE - BRÁS / AEROPORTO - IMPLANTAÇÃO

4

942.700.200
INVESTIMENTOS

942.700.200

1

TESOURO DO ESTADO

5

VINCULADOS FEDERAIS

200

7

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

891.900.000

PRODUTO:

50.800.000

LINHA 13 - JADE IMPLANTADA

INDICADOR
DE PRODUTO: PERCENTUAL DE AVANÇO FÍSICO DO EMPREENDIMENTO (%): 58,9
Descrição
da Ação:

Realização de intervenções de inserção urbana, de implantação de via permanente, de rede aérea, de sistemas de sinalização, de
telecomunicações e de energia elétrica. Construção de estações e de obras de arte. Aquisição de novos trens.

545
002457296165510


Proposta Orçamentária 2016

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
26.783.3707.4627

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

OPERAÇÃO DA COMPANHIA PAULISTA DE TRENS
METROPOLITANOS

2.122.582.907
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1

792.623.015

1

TESOURO DO ESTADO

4

PRÓPRIOS

358.947.695
433.675.320

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

1.329.949.892

1

TESOURO DO ESTADO

430.255.212

4

PRÓPRIOS

899.694.680

4

INVESTIMENTOS

10.000

1
PRODUTO:

TESOURO DO ESTADO

10.000

TRANSPORTE DE PASSAGEIROS POR TRENS METROPOLITANOS

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO DE PASSAGEIROS TRANSPORTADOS POR ANO - MDU (unidade): 2.976.540
Descrição
da Ação:

Operação das linhas de trens metropolitanos, com suporte de infraestrutura de apoio, inclusive de recursos de Tecnologia de
Informação e Comunicação.

PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
- Planejar, estudar, projetar, construir, implantar, explorar e manter as obras e serviços de transporte
de passageiros, sobre trilhos ou guiados, nas entidades regionais do Estado de São Paulo,
compreendendo a regiões metropolitanas, aglomerações urbanas e microrregiões;
- Executar obras e serviços complementares ou correlatos, necessários à integração
transporte por ela operado ao complexo urbanístico das cidades servidas pelo sistema;
- Operar conexões intermodais de transporte de
terminais, estacionamentos e outras correlatas;

passageiros,

no

sistema

por

ela

do

sistema

explorado,

de

como

- Prestar a terceiros serviços de transporte de cargas, ou de passageiros, de passagem pelo território
por ela servido;
- Comercializar marca, patente, nome e insígnia; comercializar áreas e espaços para propaganda; prestar
serviços complementares de suporte ao usuário, por si ou por meio de terceiros, com ou sem cessão de
uso predial;
- Comercializar tecnologia, direta ou indiretamente, em sociedade ou em consórcios; prestar serviços de
consultoria, gerenciamento e apoio técnico; prestar serviços de operação e manutenção de equipamentos;
construir e implantar sistemas de transporte de terminais de passageiros, no País ou no exterior.

546
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Proposta Orçamentária 2016

Governo do Estado de São Paulo

#138000 - SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA#1

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 38000 - SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

4.360.212.842

RESUMO DO ÓRGÃO
PROGRAMA
3813 - GESTÃO DA CUSTÓDIA DA POPULAÇÃO PENAL
3814 - GESTÃO DE REINTEGRAÇÃO SOCIAL DA POPULAÇÃO PENAL, EGRESSOS E SEUS FAMILIARES

4.263.874.303
96.338.539

FUNÇÃO
10 - SAÚDE
14 - DIREITOS DA CIDADANIA

248.448.165
4.111.764.677

SUBFUNÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
421 - CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL

338.331.933
165.977.056
3.855.903.853

MODALIDADE
090 - APLICAÇÕES DIRETAS
091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE

3.897.403.244
462.809.598

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
38001 - ADM. SUPERIOR DA SECRETARIA E DA SEDE
38003 - COORD.UNIDADES PRISIONAIS RG METROPOLITANA SP
38004 - COORD.UNID.PRISIONAIS RG VALE PARAÍBA LITORAL
38005 - COORD.UNIDADES PRISIONAIS REGIÃO CENTRAL
38006 - COORD.UNIDADES PRISIONAIS REGIÃO NOROESTE
38007 - COORD.UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE
38008 - COORD. DE SAÚDE DO SISTEMA PENITENCIÁRIO
38009 - COORD. DE REINTEGRAÇÃO SOCIAL E CIDADANIA
38045 - FUND.PROF.DR.MANOEL PEDRO PIMENTEL-FUNAP
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

FONTE DE RECURSO
1

3

4

5

7

TESOURO DO ESTADO
FUNDO ESPECIAL DE DESPESA
PRÓPRIOS
VINCULADOS FEDERAIS
OPERAÇÕES DE CRÉDITO

2.677.077.392

TOTAL

2.692.237.994

616.399.705
947.104.380
435.128.448
623.861.271
725.039.561
796.341.569
119.999.369
27.410.696
68.927.843

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

15.160.602

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

1.176.397.170
16.768.940
25.469.498
6.000.630

259.300.000
88.000
155.250.610
28.700.000

4.112.774.562
16.856.940
40.630.100
161.251.240
28.700.000

1.224.636.238

443.338.610

4.360.212.842

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

DOTAÇÃO DO ÓRGÃO
PROGRAMA:

3813

GESTÃO DA CUSTÓDIA DA POPULAÇÃO PENAL
AÇÃO

10.122.3813.6146

GRUPO DE DESPESA

4.263.874.303
FONTE DE RECURSO

SUPORTE ADMINISTRATIVO EM APOIO À CUSTÓDIA E
REINTEGRAÇÃO

20.400.067
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

17.373.896
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

17.373.896
3.026.171

1

TESOURO DO ESTADO

3.025.661

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

510

PRODUTO:

SUPORTE ADMINISTRATIVO E TECNOLÓGICO ÀS UNIDADES COM ATIVIDADES DE CUSTÓDIA

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO DE UNIDADES ADMINISTRADAS (unidade): 4
Descrição
da Ação:

Fornecimento de suporte administrativo e de tecnologia da informação e comunicação, que contribuam para a execução e o
aperfeiçoamento dos serviços prestados pelo sistema penitenciário paulista.

547
002457296165510


Proposta Orçamentária 2016

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
10.302.3813.6142

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

PROVISÃO DE SERVIÇOS DE ATENÇÃO À SAÚDE

165.977.056
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

153.345.492
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

153.345.492
12.631.564

1

TESOURO DO ESTADO

11.531.554

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

10

5
PRODUTO:

VINCULADOS FEDERAIS

1.100.000

SERVIÇOS HOSPITALARES E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE EM GERAL

INDICADOR
DE PRODUTO: PERCENTUAL DE UNIDADES PRISIONAIS COM EQUIPE MÍNIMA DE SAÚDE (%): 57,99
Descrição
da Ação:

Disponibilização de serviços de atendimento ambulatorial, psiquiátrico, odontológico, campanhas de vacinação e distribuição de
medicamentos e execução de programas preventivos de doenças, nas unidades prisionais e hospitais de custódia e tratamento
psiquiátrico, bem como encaminhamentos para atendimento de média e alta complexidade.

AÇÃO
10.421.3813.2470

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

EXPANSÃO DA INFRAESTRUTURA DE APOIO A CUSTÓDIA E A
REINTEGRAÇÃO

4

2.101.090
INVESTIMENTOS

2.101.090

1

TESOURO DO ESTADO

5

VINCULADOS FEDERAIS

PRODUTO:

10
2.101.080

VAGAS DE CUSTÓDIA PARA OS REGIMES FECHADO E SEMI ABERTO

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO DE VAGAS CRIADAS (unidade):
Descrição
da Ação:

Expansão da oferta de vagas com a construção de novas unidades prisionais e a ampliação de outras, possibilitando plenas
condições de funcionamento e segurança.

AÇÃO
10.421.3813.6139

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

GESTÃO HUMANA E SEGURANÇA DA CUSTÓDIA

49.259.715
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

47.898.119
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

47.898.119
1.361.596

1

TESOURO DO ESTADO

1.361.086

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

510

PRODUTO:

SERVIÇOS DE CUSTÓDIA PRESTADOS DE FORMA HUMANA E SEGURA

INDICADOR
DE PRODUTO: PERCENTUAL DE UNIDADES PRISIONAIS EM REGIME FECHADO COM AUTOMATIZAÇÃO DAS CELAS (%): 0,37
Descrição
da Ação:

Gerenciamento dos serviços de segurança, controle disciplinar e fiscalização da execução e do desempenho das atividades
cotidianas das unidades prisionais e hospitais de custódia e em seus arredores, a fim de dar cumprimento aos mandados de
prisão, às penas restritivas de liberdade e das medidas de segurança detentivas aplicadas pelo Poder Judiciário.

AÇÃO
10.421.3813.6141

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

PROVISÃO DE SERVIÇOS DE NECESSIDADES MATERIAIS
BÁSICAS AOS CUSTODIADOS

10.710.237
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

10.710.237

1

TESOURO DO ESTADO

10.709.737

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

500

PRODUTO:

SERVIÇOS DE NECESSIDADES MATERIAIS BÁSICAS EM APOIO À CUSTÓDIA REALIZADOS

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO DE CUSTODIADOS ATENDIDOS (unidade): 1.050
Descrição
da Ação:

Fornecimento com qualidade e regularidade de serviços e materiais que garantam condições dignas ao custodiado, quanto à sua
alimentação, higiene e alojamento, conforme estabelece a Lei federal nº 7.210, de 11/07/1984, que instituiu a Lei de Execução
Penal.

AÇÃO
14.122.3813.6146

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

SUPORTE ADMINISTRATIVO EM APOIO À CUSTÓDIA E
REINTEGRAÇÃO

297.381.728
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

145.425.274
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

145.425.274
151.868.454

1

TESOURO DO ESTADO

130.969.868

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

15.998.036

VINCULADOS FEDERAIS

4.900.550

5
4

INVESTIMENTOS

3
PRODUTO:

88.000
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

88.000

SUPORTE ADMINISTRATIVO E TECNOLÓGICO ÀS UNIDADES COM ATIVIDADES DE CUSTÓDIA

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO DE UNIDADES ADMINISTRADAS (unidade): 174
Descrição
da Ação:

Fornecimento de suporte administrativo e de tecnologia da informação e comunicação, que contribuam para a execução e o
aperfeiçoamento dos serviços prestados pelo sistema penitenciário paulista.

548
002457296165510


Proposta Orçamentária 2016

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
14.421.3813.2470

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

EXPANSÃO DA INFRAESTRUTURA DE APOIO A CUSTÓDIA E A
REINTEGRAÇÃO

4

439.149.470
INVESTIMENTOS

439.149.470

1

TESOURO DO ESTADO

257.299.990

5

VINCULADOS FEDERAIS

153.149.480

7

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

28.700.000

PRODUTO:

VAGAS DE CUSTÓDIA PARA OS REGIMES FECHADO E SEMI ABERTO

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO DE VAGAS CRIADAS (unidade): 1.909
Descrição
da Ação:

Expansão da oferta de vagas com a construção de novas unidades prisionais e a ampliação de outras, possibilitando plenas
condições de funcionamento e segurança.

AÇÃO
14.421.3813.6139

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

GESTÃO HUMANA E SEGURANÇA DA CUSTÓDIA

2.421.314.250
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

2.283.910.147
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

2.283.910.147
137.404.103

1

TESOURO DO ESTADO

137.404.063

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

40

PRODUTO:

SERVIÇOS DE CUSTÓDIA PRESTADOS DE FORMA HUMANA E SEGURA

INDICADOR
DE PRODUTO: PERCENTUAL DE UNIDADES PRISIONAIS EM REGIME FECHADO COM AUTOMATIZAÇÃO DAS CELAS (%): 18,63
Descrição
da Ação:

Gerenciamento dos serviços de segurança, controle disciplinar e fiscalização da execução e do desempenho das atividades
cotidianas das unidades prisionais e hospitais de custódia e em seus arredores, a fim de dar cumprimento aos mandados de
prisão, às penas restritivas de liberdade e das medidas de segurança detentivas aplicadas pelo Poder Judiciário.

AÇÃO
14.421.3813.6141

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

PROVISÃO DE SERVIÇOS DE NECESSIDADES MATERIAIS
BÁSICAS AOS CUSTODIADOS

819.232.687
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

819.232.687

1

TESOURO DO ESTADO

818.463.393

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

769.294

PRODUTO:

SERVIÇOS DE NECESSIDADES MATERIAIS BÁSICAS EM APOIO À CUSTÓDIA REALIZADOS

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO DE CUSTODIADOS ATENDIDOS (unidade): 230.340
Descrição
da Ação:

Fornecimento com qualidade e regularidade de serviços e materiais que garantam condições dignas ao custodiado, quanto à sua
alimentação, higiene e alojamento, conforme estabelece a Lei federal nº 7.210, de 11/07/1984, que instituiu a Lei de Execução
Penal.

AÇÃO
14.421.3813.6167

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

CONSERVAÇÃO, MANUTENÇÃO E REPAROS DAS UNIDADES
PRISIONAIS EM APOIO À CUSTÓDIA

38.348.003
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

38.348.003

1

TESOURO DO ESTADO

38.347.963

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

40

PRODUTO:

UNIDADES PRISIONAIS CONSERVADAS

INDICADOR
NÚMERO DE UNIDADES PRISIONAIS CONSERVADAS
DE PRODUTO: (unidade): 169
Descrição
da Ação:

PROGRAMA:

Realização de manutenção das estruturas existentes, incluindo serviços de conservação e reparos em face do desgaste do tempo e
da utilização para acomodar presos e internados, possibilitando plenas condições de funcionamento e segurança.

3814

GESTÃO DE REINTEGRAÇÃO SOCIAL DA POPULAÇÃO PENAL, EGRESSOS E SEUS
FAMILIARES
AÇÃO

14.122.3814.6146

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

SUPORTE ADMINISTRATIVO EM APOIO À CUSTÓDIA E
REINTEGRAÇÃO

20.550.138
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

8.660.488
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

96.338.539

8.660.488
10.889.630

1

TESOURO DO ESTADO

3.775.224

4

PRÓPRIOS

7.114.406

4

INVESTIMENTOS

1.000.020

1

TESOURO DO ESTADO

5

VINCULADOS FEDERAIS

PRODUTO:

1.000.000
20

SUPORTE ADMINISTRATIVO E TECNOLÓGICO ÀS UNIDADES DE REINTEGRAÇÃO

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO DE UNIDADES ADMINISTRADAS (unidade): 2
Descrição
da Ação:

Fornecimento de suporte administrativo e de tecnologia da informação e comunicação, que contribuam para a execução e o
aperfeiçoamento dos serviços prestados pelo sistema penitenciário paulista.

549
002457296165510


Proposta Orçamentária 2016

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
14.421.3814.6140

GRUPO DE DESPESA

13.866.105
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

12.201.385
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1
PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

ASSISTÊNCIA AO EGRESSO E À FAMÍLIA

1.664.720
TESOURO DO ESTADO

SERVIÇOS DE REINT. SOCIAL

12.201.385

1.664.720

E ASSISTÊNCIA PRESTADOS AOS EGRESSOS E SUA FAMILIA

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO DE EGRESSOS E FAMILIARES ATENDIDOS (unidade): 7.900
Descrição
da Ação:

Apoio psicossocial e assistência direta ao egresso; estreitamento dos vínculos familiares; encaminhamentos para a rede social
de apoio, parcerias com órgãos governamentais, instituições sem fins lucrativos e empresas privadas para desenvolvimento de
projetos de capacitação profissional, inserção no mercado de trabalho e geração de renda, bem como acolhimento e suporte aos
familiares dos egressos que residem na região.

AÇÃO
14.421.3814.6143

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

FORMAÇÃO EDUCACIONAL E PROFISSIONAL

3.902.684
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

3.902.684

1

TESOURO DO ESTADO

5

VINCULADOS FEDERAIS

PRODUTO:

3.902.654
30

EDUCAÇAO E CURSOS DE QUALIFICAÇÃO OFERECIDOS PARA O MERCADO DE TRABALHO

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO DE MATRICULADOS EM CURSOS DE ALFABETIZAÇÃO E PROFISSIONALIZANTE (unidade): 23.770
Descrição
da Ação:

Disponibilização, para custodiados, de vagas em cursos de qualificação para o mercado de trabalho e de vagas para a efetivação
das atividades de educação básica na modalidade EJA-Educação de Jovens e Adultos, conforme Decreto nº 57.238, de 17.08.2011,
que institui o Programa Educação nas Prisões.

AÇÃO
14.421.3814.6144

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

PROVISÃO DE POSTOS DE TRABALHO

47.823.402
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1

23.423.193

1

TESOURO DO ESTADO

8.262.591

4

PRÓPRIOS

15.160.602

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

23.400.179

1

TESOURO DO ESTADO

5.672.605

4

PRÓPRIOS

17.727.564

5

VINCULADOS FEDERAIS

4

INVESTIMENTOS

1

TESOURO DO ESTADO

5

VINCULADOS FEDERAIS

PRODUTO:

10
1.000.030
1.000.000
30

POSTOS DE TRABALHO OFERECIDOS

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO DE VAGAS LABORAIS ATIVAS OFERTADAS PARA CUSTODIADOS E EGRESSOS (unidade): 20.640
Descrição
da Ação:

Disponibilização de postos de trabalho remunerados para custodiados em serviços de apoio e manutenção das próprias unidades
prisionais, em oficinas gerenciadas pela Funap e em empresas parceiras públicas e privadas, de acordo com padrões de respeito
à integridade humana observados internacionalmente, além de encaminhamentos de egressos a oportunidades de trabalho junto a
instituições parceiras.

AÇÃO
14.421.3814.6145

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ASSISTÊNCIA LEGAL AOS CUSTODIADOS E SERVIÇOS DE
APOIO À REINTEGRAÇÃO SOCIAL

1.179.478
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

1.179.478

1

TESOURO DO ESTADO

551.950

4

PRÓPRIOS

627.528

PRODUTO:

PROVISÂO DE CONDIÇÕES PARA ASSISTÊNCIA LEGAL

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO DE INSTRUÇÕES JUDICIAIS PARA CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS PREVISTOS EM LEI (unidade): 1.170.000
Descrição
da Ação:

Assistência Judiciária aos custodiados sentenciados carentes do sistema penitenciário paulista no acompanhamento do processo
de execução, em relação a incidentes processuais e pedidos de benefícios e progressão de pena, além de fornecimento de
subsídios, tais como contagem de dias trabalhados e relatório de comportamento para apoiar a decisão judicial, através de
convênio firmado com a Defensoria Pública do Estado de São Paulo.

AÇÃO
14.421.3814.6147

PROMOÇÃO DA APLICAÇÃO DE PENAS
ALTERNATIVAS À PRISÃO

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

E MEDIDAS

6.262.068
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

6.262.068

1

TESOURO DO ESTADO

5

VINCULADOS FEDERAIS

PRODUTO:

6.262.028
40

GESTAO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO DE VAGAS DE TRABALHO PARA PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS (unidade): 35.340
Descrição
da Ação:

Acompanhamento e fiscalização do cumprimento das penas e medidas alternativas impostas aos apenados; fomento de alternativas
penais; envolvimento da sociedade neste processo; apoio ao Poder Judiciário com a provisão de vagas não remuneradas de
trabalho destinadas ao cumprimento das penas e medidas alternativas à prisão; realização de avaliação psicossocial e de perfil
do apenado para direcionamento às vagas de prestação de serviços à comunidade.

550
002457296165510


Proposta Orçamentária 2016

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
14.421.3814.6166

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

PROMOÇÃO DA REINTEGRAÇÃO SOCIAL A CUSTODIADOS E
FAMILIARES

2.754.664
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

2.754.664
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

SERVIÇOS DE REINT. SOCIAL

2.754.664

E ASSISTÊNCIA PRESTADOS AOS CUSTODIADOS E SUA FAMILIA

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO DE ATENDIMENTOS ASSISTENCIAIS AOS CUSTODIADOS E SUA FAMILIA (unidade): 700.000
Descrição
da Ação:

Atendimento psicológico e social a presos, internados e seus familiares, bem como suporte técnico às equipes das unidades
prisionais para implementação de ações de reintegração social, por meio da disponibilização de estratégias e metodologias de
trabalho, elaboração, implementação e acompanhamento de ações continuadas, projetos, avaliações e providências objetivas
quanto a direitos trabalhistas e benefícios sociais.

PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
- Executar a política estadual de assuntos penitenciários;
-

Organizar, administrar, coordenar, inspecionar e fiscalizar os estabelecimentos penais: Centros de
Detenção Provisória, Penitenciárias, Colônias Agrícolas, Industriais ou similares, Centros de
Ressocialização, Centros de Observação Criminológica, Centros de Progressão Penitenciária, Hospitais
de Custódia e Tratamento Psiquiátrico e outros estabelecimentos dessa natureza que venham a ser
criados;

- Classificar os condenados;
- Acompanhar e fiscalizar o cumprimento de penas privativas de liberdade e de prestação de serviços à
comunidade, este último desde que credenciado pelo Poder Judiciário;
- Treinar profissionalmente os sentenciados e oferecer trabalho remunerado;
- Supervisionar os patronatos e a assistência aos egressos;
- Emitir pareceres sobre livramento condicional, indulto e comutação de penas;
- Realizar pesquisas criminológicas; e assistir famílias dos sentenciados.

551
002457296165510


Proposta Orçamentária 2016

Governo do Estado de São Paulo

#238001 - ADM. SUPERIOR DA SECRETARIA E DA SEDE#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 38000 - SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
UNIDADE: 38001 - ADM. SUPERIOR DA SECRETARIA E DA SEDE
ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL

616.399.705

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA
3813 - GESTÃO DA CUSTÓDIA DA POPULAÇÃO PENAL

616.399.705

FUNÇÃO
14 - DIREITOS DA CIDADANIA

616.399.705

SUBFUNÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
421 - CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL

127.242.850
489.156.855

MODALIDADE
090 - APLICAÇÕES DIRETAS
091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

FONTE DE RECURSO
1

3

5

7

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

608.453.299
7.946.406

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

TESOURO DO ESTADO
FUNDO ESPECIAL DE DESPESA
VINCULADOS FEDERAIS
OPERAÇÕES DE CRÉDITO

34.046.390

124.321.595
13.943.800
4.900.550

257.299.940
38.000
153.149.430
28.700.000

415.667.925
13.981.800
158.049.980
28.700.000

TOTAL

34.046.390

143.165.945

439.187.370

616.399.705

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

DOTAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

3813

GESTÃO DA CUSTÓDIA DA POPULAÇÃO PENAL
AÇÃO

14.122.3813.6146

GRUPO DE DESPESA

616.399.705
FONTE DE RECURSO

SUPORTE ADMINISTRATIVO EM APOIO À CUSTÓDIA E
REINTEGRAÇÃO

127.242.850
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

33.657.626
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

33.657.626
93.547.224

1

TESOURO DO ESTADO

74.702.874

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

13.943.800

5

VINCULADOS FEDERAIS

4.900.550

4

INVESTIMENTOS

3
PRODUTO:

38.000
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

38.000

SUPORTE ADMINISTRATIVO E TECNOLÓGICO ÀS UNIDADES COM ATIVIDADES DE CUSTÓDIA

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO DE UNIDADES ADMINISTRADAS (unidade): 4

AÇÃO
14.421.3813.2470

GRUPO DE DESPESA

4

439.149.370
INVESTIMENTOS

439.149.370

1

TESOURO DO ESTADO

257.299.940

5

VINCULADOS FEDERAIS

153.149.430

7

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

28.700.000

PRODUTO:

VAGAS DE CUSTÓDIA PARA OS REGIMES FECHADO E SEMI ABERTO

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO DE VAGAS CRIADAS (unidade): 1.909

552
002457296165510

FONTE DE RECURSO

EXPANSÃO DA INFRAESTRUTURA DE APOIO A CUSTÓDIA E A
REINTEGRAÇÃO


Proposta Orçamentária 2016

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
14.421.3813.6139

GRUPO DE DESPESA

50.007.485
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

388.764
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1
PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

GESTÃO HUMANA E SEGURANÇA DA CUSTÓDIA

49.618.721
TESOURO DO ESTADO

SERVIÇOS DE CUSTÓDIA PRESTADOS DE FORMA HUMANA E SEGURA

INDICADOR
DE PRODUTO: PERCENTUAL DE UNIDADES PRISIONAIS EM REGIME FECHADO COM AUTOMATIZAÇÃO DAS CELAS (%): 0,38

553
002457296165510

388.764

49.618.721


Proposta Orçamentária 2016

Governo do Estado de São Paulo

#238003 - COORD.UNIDADES PRISIONAIS RG METROPOLITANA SP#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 38000 - SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
UNIDADE: 38003 - COORD.UNIDADES PRISIONAIS RG
METROPOLITANA SP
ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL

947.104.380

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA
3813 - GESTÃO DA CUSTÓDIA DA POPULAÇÃO PENAL

947.104.380

FUNÇÃO
10 - SAÚDE
14 - DIREITOS DA CIDADANIA

28.018.827
919.085.553

SUBFUNÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
421 - CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL

33.699.978
28.018.827
885.385.575

MODALIDADE
090 - APLICAÇÕES DIRETAS
091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

FONTE DE RECURSO
1

3

5

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

847.930.507
99.173.873

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

TESOURO DO ESTADO
FUNDO ESPECIAL DE DESPESA
VINCULADOS FEDERAIS

588.084.252

357.540.488
1.469.620

10
10.000
10

945.624.750
1.479.620
10

TOTAL

588.084.252

359.010.108

10.020

947.104.380

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

DOTAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

3813

GESTÃO DA CUSTÓDIA DA POPULAÇÃO PENAL
AÇÃO

10.302.3813.6142

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

PROVISÃO DE SERVIÇOS DE ATENÇÃO À SAÚDE

28.018.827
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

27.560.802
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1
PRODUTO:

947.104.380

27.560.802
458.025

TESOURO DO ESTADO

458.025

SERVIÇOS HOSPITALARES E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE EM GERAL

INDICADOR
DE PRODUTO: PERCENTUAL DE UNIDADES PRISIONAIS COM EQUIPE MÍNIMA DE SAÚDE (%): 9,61

AÇÃO
14.122.3813.6146

GRUPO DE DESPESA

33.699.978
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

18.221.284
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

18.221.284
15.468.694

1

TESOURO DO ESTADO

14.768.328

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

700.366

4

INVESTIMENTOS

PRODUTO:

10.000
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3
SUPORTE ADMINISTRATIVO E TECNOLÓGICO ÀS UNIDADES COM ATIVIDADES DE CUSTÓDIA

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO DE UNIDADES ADMINISTRADAS (unidade): 29

554
002457296165510

FONTE DE RECURSO

SUPORTE ADMINISTRATIVO EM APOIO À CUSTÓDIA E
REINTEGRAÇÃO

10.000


Proposta Orçamentária 2016

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
14.421.3813.2470

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

EXPANSÃO DA INFRAESTRUTURA DE APOIO A CUSTÓDIA E A
REINTEGRAÇÃO

4

20
INVESTIMENTOS

20

1

TESOURO DO ESTADO

10

5

VINCULADOS FEDERAIS

10

PRODUTO:

VAGAS DE CUSTÓDIA PARA OS REGIMES FECHADO E SEMI ABERTO

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO DE VAGAS CRIADAS (unidade):

AÇÃO
14.421.3813.6139

GRUPO DE DESPESA

570.542.734
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

542.302.166
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1
PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

GESTÃO HUMANA E SEGURANÇA DA CUSTÓDIA

542.302.166
28.240.568

TESOURO DO ESTADO

28.240.568

SERVIÇOS DE CUSTÓDIA PRESTADOS DE FORMA HUMANA E SEGURA

INDICADOR
DE PRODUTO: PERCENTUAL DE UNIDADES PRISIONAIS EM REGIME FECHADO COM AUTOMATIZAÇÃO DAS CELAS (%): 4,31

AÇÃO
14.421.3813.6141

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

PROVISÃO DE SERVIÇOS DE NECESSIDADES MATERIAIS
BÁSICAS AOS CUSTODIADOS

308.311.426
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

308.311.426

1

TESOURO DO ESTADO

307.542.172

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

769.254

PRODUTO:

SERVIÇOS DE NECESSIDADES MATERIAIS BÁSICAS EM APOIO À CUSTÓDIA REALIZADOS

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO DE CUSTODIADOS ATENDIDOS (unidade): 49.450

AÇÃO
14.421.3813.6167

GRUPO DE DESPESA

6.531.395
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1
PRODUTO:

6.531.395
TESOURO DO ESTADO

UNIDADES PRISIONAIS CONSERVADAS

INDICADOR
NÚMERO DE UNIDADES PRISIONAIS CONSERVADAS
DE PRODUTO: (unidade): 28

555
002457296165510

FONTE DE RECURSO

CONSERVAÇÃO, MANUTENÇÃO E REPAROS DAS UNIDADES
PRISIONAIS EM APOIO À CUSTÓDIA

6.531.395


Proposta Orçamentária 2016

Governo do Estado de São Paulo

#238004 - COORD.UNID.PRISIONAIS RG VALE PARAÍBA LITORAL#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 38000 - SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
UNIDADE: 38004 - COORD.UNID.PRISIONAIS RG VALE PARAÍBA
LITORAL
ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL

435.128.448

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA
3813 - GESTÃO DA CUSTÓDIA DA POPULAÇÃO PENAL

435.128.448

FUNÇÃO
10 - SAÚDE
14 - DIREITOS DA CIDADANIA

14.945.924
420.182.524

SUBFUNÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
421 - CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL

16.414.992
14.945.924
403.767.532

MODALIDADE
090 - APLICAÇÕES DIRETAS
091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

FONTE DE RECURSO
1

3

5

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

386.710.454
48.417.994

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

TESOURO DO ESTADO
FUNDO ESPECIAL DE DESPESA
VINCULADOS FEDERAIS

277.363.521

157.054.777
700.130

10
10.000
10

434.418.308
710.130
10

TOTAL

277.363.521

157.754.907

10.020

435.128.448

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

DOTAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

3813

GESTÃO DA CUSTÓDIA DA POPULAÇÃO PENAL
AÇÃO

10.302.3813.6142

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

PROVISÃO DE SERVIÇOS DE ATENÇÃO À SAÚDE

14.945.924
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

14.650.493
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1
PRODUTO:

435.128.448

14.650.493
295.431

TESOURO DO ESTADO

295.431

SERVIÇOS HOSPITALARES E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE EM GERAL

INDICADOR
DE PRODUTO: PERCENTUAL DE UNIDADES PRISIONAIS COM EQUIPE MÍNIMA DE SAÚDE (%): 6,18

AÇÃO
14.122.3813.6146

GRUPO DE DESPESA

16.414.992
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

10.477.679
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

10.477.679
5.927.313

1

TESOURO DO ESTADO

5.227.213

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

700.100

4

INVESTIMENTOS

PRODUTO:

10.000
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3
SUPORTE ADMINISTRATIVO E TECNOLÓGICO ÀS UNIDADES COM ATIVIDADES DE CUSTÓDIA

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO DE UNIDADES ADMINISTRADAS (unidade): 19

556
002457296165510

FONTE DE RECURSO

SUPORTE ADMINISTRATIVO EM APOIO À CUSTÓDIA E
REINTEGRAÇÃO

10.000


Proposta Orçamentária 2016

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
14.421.3813.2470

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

EXPANSÃO DA INFRAESTRUTURA DE APOIO A CUSTÓDIA E A
REINTEGRAÇÃO

4

20
INVESTIMENTOS

20

1

TESOURO DO ESTADO

10

5

VINCULADOS FEDERAIS

10

PRODUTO:

VAGAS DE CUSTÓDIA PARA OS REGIMES FECHADO E SEMI ABERTO

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO DE VAGAS CRIADAS (unidade):

AÇÃO
14.421.3813.6139

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

GESTÃO HUMANA E SEGURANÇA DA CUSTÓDIA

261.234.712
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

252.235.349
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

252.235.349
8.999.363

1

TESOURO DO ESTADO

8.999.353

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

10

PRODUTO:

SERVIÇOS DE CUSTÓDIA PRESTADOS DE FORMA HUMANA E SEGURA

INDICADOR
DE PRODUTO: PERCENTUAL DE UNIDADES PRISIONAIS EM REGIME FECHADO COM AUTOMATIZAÇÃO DAS CELAS (%): 1,97

AÇÃO
14.421.3813.6141

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

PROVISÃO DE SERVIÇOS DE NECESSIDADES MATERIAIS
BÁSICAS AOS CUSTODIADOS

136.889.609
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

136.889.609

1

TESOURO DO ESTADO

136.889.599

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

10

PRODUTO:

SERVIÇOS DE NECESSIDADES MATERIAIS BÁSICAS EM APOIO À CUSTÓDIA REALIZADOS

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO DE CUSTODIADOS ATENDIDOS (unidade): 26.130

AÇÃO
14.421.3813.6167

GRUPO DE DESPESA

5.643.191
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

5.643.191

1

TESOURO DO ESTADO

5.643.181

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

10

PRODUTO:

UNIDADES PRISIONAIS CONSERVADAS

INDICADOR
NÚMERO DE UNIDADES PRISIONAIS CONSERVADAS
DE PRODUTO: (unidade): 18

557
002457296165510

FONTE DE RECURSO

CONSERVAÇÃO, MANUTENÇÃO E REPAROS DAS UNIDADES
PRISIONAIS EM APOIO À CUSTÓDIA


Proposta Orçamentária 2016

Governo do Estado de São Paulo

#238005 - COORD.UNIDADES PRISIONAIS REGIÃO CENTRAL#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 38000 - SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
UNIDADE: 38005 - COORD.UNIDADES PRISIONAIS REGIÃO CENTRAL
ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL

623.861.271

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA
3813 - GESTÃO DA CUSTÓDIA DA POPULAÇÃO PENAL

623.861.271

FUNÇÃO
10 - SAÚDE
14 - DIREITOS DA CIDADANIA

20.088.181
603.773.090

SUBFUNÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
421 - CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL

28.160.338
20.088.181
575.612.752

MODALIDADE
090 - APLICAÇÕES DIRETAS
091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

FONTE DE RECURSO
1

3

5

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

546.905.800
76.955.471

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS
10

TESOURO DO ESTADO
FUNDO ESPECIAL DE DESPESA
VINCULADOS FEDERAIS

444.507.001

179.305.100
49.150

TOTAL

444.507.001

179.354.250

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

10

623.812.111
49.150
10

20

623.861.271

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

DOTAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

3813

GESTÃO DA CUSTÓDIA DA POPULAÇÃO PENAL
AÇÃO

10.302.3813.6142

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

PROVISÃO DE SERVIÇOS DE ATENÇÃO À SAÚDE

20.088.181
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

19.613.181
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1
PRODUTO:

623.861.271

19.613.181
475.000

TESOURO DO ESTADO

475.000

SERVIÇOS HOSPITALARES E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE EM GERAL

INDICADOR
DE PRODUTO: PERCENTUAL DE UNIDADES PRISIONAIS COM EQUIPE MÍNIMA DE SAÚDE (%): 13,04

AÇÃO
14.122.3813.6146

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

SUPORTE ADMINISTRATIVO EM APOIO À CUSTÓDIA E
REINTEGRAÇÃO

28.160.338
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

18.881.996
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

18.881.996
9.278.342

1

TESOURO DO ESTADO

9.229.222

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

49.120

PRODUTO:

SUPORTE ADMINISTRATIVO E TECNOLÓGICO ÀS UNIDADES COM ATIVIDADES DE CUSTÓDIA

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO DE UNIDADES ADMINISTRADAS (unidade): 39

AÇÃO
14.421.3813.2470

GRUPO DE DESPESA

4

20
INVESTIMENTOS

20

1

TESOURO DO ESTADO

10

5

VINCULADOS FEDERAIS

10

PRODUTO:

VAGAS DE CUSTÓDIA PARA OS REGIMES FECHADO E SEMI ABERTO

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO DE VAGAS CRIADAS (unidade):

558
002457296165510

FONTE DE RECURSO

EXPANSÃO DA INFRAESTRUTURA DE APOIO A CUSTÓDIA E A
REINTEGRAÇÃO


Proposta Orçamentária 2016

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
14.421.3813.6139

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

GESTÃO HUMANA E SEGURANÇA DA CUSTÓDIA

419.512.843
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

406.011.824
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

406.011.824
13.501.019

1

TESOURO DO ESTADO

13.501.009

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

10

PRODUTO:

SERVIÇOS DE CUSTÓDIA PRESTADOS DE FORMA HUMANA E SEGURA

INDICADOR
DE PRODUTO: PERCENTUAL DE UNIDADES PRISIONAIS EM REGIME FECHADO COM AUTOMATIZAÇÃO DAS CELAS (%): 3,16

AÇÃO
14.421.3813.6141

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

PROVISÃO DE SERVIÇOS DE NECESSIDADES MATERIAIS
BÁSICAS AOS CUSTODIADOS

147.843.968
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

147.843.968

1

TESOURO DO ESTADO

147.843.958

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

10

PRODUTO:

SERVIÇOS DE NECESSIDADES MATERIAIS BÁSICAS EM APOIO À CUSTÓDIA REALIZADOS

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO DE CUSTODIADOS ATENDIDOS (unidade): 48.840

AÇÃO
14.421.3813.6167

GRUPO DE DESPESA

8.255.921
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

8.255.921

1

TESOURO DO ESTADO

8.255.911

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

10

PRODUTO:

UNIDADES PRISIONAIS CONSERVADAS

INDICADOR
NÚMERO DE UNIDADES PRISIONAIS CONSERVADAS
DE PRODUTO: (unidade): 38

559
002457296165510

FONTE DE RECURSO

CONSERVAÇÃO, MANUTENÇÃO E REPAROS DAS UNIDADES
PRISIONAIS EM APOIO À CUSTÓDIA


Proposta Orçamentária 2016

Governo do Estado de São Paulo

#238006 - COORD.UNIDADES PRISIONAIS REGIÃO NOROESTE#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 38000 - SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
UNIDADE: 38006 - COORD.UNIDADES PRISIONAIS REGIÃO NOROESTE
ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL

725.039.561

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA
3813 - GESTÃO DA CUSTÓDIA DA POPULAÇÃO PENAL

725.039.561

FUNÇÃO
10 - SAÚDE
14 - DIREITOS DA CIDADANIA

28.358.236
696.681.325

SUBFUNÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
421 - CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL

36.153.799
28.358.236
660.527.526

MODALIDADE
090 - APLICAÇÕES DIRETAS
091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

FONTE DE RECURSO
1

3

5

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

621.572.218
103.467.343

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

TESOURO DO ESTADO
FUNDO ESPECIAL DE DESPESA
VINCULADOS FEDERAIS

580.809.484

143.706.987
503.070

10
20.000
10

724.516.481
523.070
10

TOTAL

580.809.484

144.210.057

20.020

725.039.561

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

DOTAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

3813

GESTÃO DA CUSTÓDIA DA POPULAÇÃO PENAL
AÇÃO

10.302.3813.6142

GRUPO DE DESPESA

725.039.561
FONTE DE RECURSO

PROVISÃO DE SERVIÇOS DE ATENÇÃO À SAÚDE

28.358.236
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

28.096.426
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

28.096.426
261.810

1

TESOURO DO ESTADO

261.800

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

10

PRODUTO:

SERVIÇOS HOSPITALARES E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE EM GERAL

INDICADOR
DE PRODUTO: PERCENTUAL DE UNIDADES PRISIONAIS COM EQUIPE MÍNIMA DE SAÚDE (%): 14,75

AÇÃO
14.122.3813.6146

GRUPO DE DESPESA

36.153.799
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

24.010.916
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

24.010.916
12.122.883

1

TESOURO DO ESTADO

11.619.853

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

503.030

4

INVESTIMENTOS

PRODUTO:

20.000
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3
SUPORTE ADMINISTRATIVO E TECNOLÓGICO ÀS UNIDADES COM ATIVIDADES DE CUSTÓDIA

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO DE UNIDADES ADMINISTRADAS (unidade): 44

560
002457296165510

FONTE DE RECURSO

SUPORTE ADMINISTRATIVO EM APOIO À CUSTÓDIA E
REINTEGRAÇÃO

20.000


Proposta Orçamentária 2016

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
14.421.3813.2470

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

EXPANSÃO DA INFRAESTRUTURA DE APOIO A CUSTÓDIA E A
REINTEGRAÇÃO

4

20
INVESTIMENTOS

20

1

TESOURO DO ESTADO

10

5

VINCULADOS FEDERAIS

10

PRODUTO:

VAGAS DE CUSTÓDIA PARA OS REGIMES FECHADO E SEMI ABERTO

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO DE VAGAS CRIADAS (unidade):

AÇÃO
14.421.3813.6139

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

GESTÃO HUMANA E SEGURANÇA DA CUSTÓDIA

545.594.052
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

528.702.142
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

528.702.142
16.891.910

1

TESOURO DO ESTADO

16.891.900

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

10

PRODUTO:

SERVIÇOS DE CUSTÓDIA PRESTADOS DE FORMA HUMANA E SEGURA

INDICADOR
DE PRODUTO: PERCENTUAL DE UNIDADES PRISIONAIS EM REGIME FECHADO COM AUTOMATIZAÇÃO DAS CELAS (%): 4,11

AÇÃO
14.421.3813.6141

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

PROVISÃO DE SERVIÇOS DE NECESSIDADES MATERIAIS
BÁSICAS AOS CUSTODIADOS

106.815.254
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

106.815.254

1

TESOURO DO ESTADO

106.815.244

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

10

PRODUTO:

SERVIÇOS DE NECESSIDADES MATERIAIS BÁSICAS EM APOIO À CUSTÓDIA REALIZADOS

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO DE CUSTODIADOS ATENDIDOS (unidade): 52.020

AÇÃO
14.421.3813.6167

GRUPO DE DESPESA

8.118.200
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

8.118.200

1

TESOURO DO ESTADO

8.118.190

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

10

PRODUTO:

UNIDADES PRISIONAIS CONSERVADAS

INDICADOR
NÚMERO DE UNIDADES PRISIONAIS CONSERVADAS
DE PRODUTO: (unidade): 43

561
002457296165510

FONTE DE RECURSO

CONSERVAÇÃO, MANUTENÇÃO E REPAROS DAS UNIDADES
PRISIONAIS EM APOIO À CUSTÓDIA


Proposta Orçamentária 2016

Governo do Estado de São Paulo

#238007 - COORD.UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 38000 - SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
UNIDADE: 38007 - COORD.UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE
ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL

796.341.569

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA
3813 - GESTÃO DA CUSTÓDIA DA POPULAÇÃO PENAL

796.341.569

FUNÇÃO
10 - SAÚDE
14 - DIREITOS DA CIDADANIA

37.446.128
758.895.441

SUBFUNÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
421 - CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL

55.709.771
37.446.128
703.185.670

MODALIDADE
090 - APLICAÇÕES DIRETAS
091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

FONTE DE RECURSO
1

3

5

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

684.726.698
111.614.871

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

TESOURO DO ESTADO
FUNDO ESPECIAL DE DESPESA
VINCULADOS FEDERAIS

630.751.803

165.478.096
101.650

10
10.000
10

796.229.909
111.650
10

TOTAL

630.751.803

165.579.746

10.020

796.341.569

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

DOTAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

3813

GESTÃO DA CUSTÓDIA DA POPULAÇÃO PENAL
AÇÃO

10.302.3813.6142

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

PROVISÃO DE SERVIÇOS DE ATENÇÃO À SAÚDE

37.446.128
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

36.306.128
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1
PRODUTO:

796.341.569

36.306.128
1.140.000

TESOURO DO ESTADO

1.140.000

SERVIÇOS HOSPITALARES E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE EM GERAL

INDICADOR
DE PRODUTO: PERCENTUAL DE UNIDADES PRISIONAIS COM EQUIPE MÍNIMA DE SAÚDE (%): 13,38

AÇÃO
14.122.3813.6146

GRUPO DE DESPESA

55.709.771
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

40.175.773
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

40.175.773
15.523.998

1

TESOURO DO ESTADO

15.422.378

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

101.620

4

INVESTIMENTOS

PRODUTO:

10.000
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3
SUPORTE ADMINISTRATIVO E TECNOLÓGICO ÀS UNIDADES COM ATIVIDADES DE CUSTÓDIA

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO DE UNIDADES ADMINISTRADAS (unidade): 39

562
002457296165510

FONTE DE RECURSO

SUPORTE ADMINISTRATIVO EM APOIO À CUSTÓDIA E
REINTEGRAÇÃO

10.000


Proposta Orçamentária 2016

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
14.421.3813.2470

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

EXPANSÃO DA INFRAESTRUTURA DE APOIO A CUSTÓDIA E A
REINTEGRAÇÃO

4

20
INVESTIMENTOS

20

1

TESOURO DO ESTADO

10

5

VINCULADOS FEDERAIS

10

PRODUTO:

VAGAS DE CUSTÓDIA PARA OS REGIMES FECHADO E SEMI ABERTO

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO DE VAGAS CRIADAS (unidade):

AÇÃO
14.421.3813.6139

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

GESTÃO HUMANA E SEGURANÇA DA CUSTÓDIA

574.422.424
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

554.269.902
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

554.269.902
20.152.522

1

TESOURO DO ESTADO

20.152.512

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

10

PRODUTO:

SERVIÇOS DE CUSTÓDIA PRESTADOS DE FORMA HUMANA E SEGURA

INDICADOR
DE PRODUTO: PERCENTUAL DE UNIDADES PRISIONAIS EM REGIME FECHADO COM AUTOMATIZAÇÃO DAS CELAS (%): 4,33

AÇÃO
14.421.3813.6141

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

PROVISÃO DE SERVIÇOS DE NECESSIDADES MATERIAIS
BÁSICAS AOS CUSTODIADOS

119.372.430
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

119.372.430

1

TESOURO DO ESTADO

119.372.420

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

10

PRODUTO:

SERVIÇOS DE NECESSIDADES MATERIAIS BÁSICAS EM APOIO À CUSTÓDIA REALIZADOS

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO DE CUSTODIADOS ATENDIDOS (unidade): 53.900

AÇÃO
14.421.3813.6167

GRUPO DE DESPESA

9.390.796
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

9.390.796

1

TESOURO DO ESTADO

9.390.786

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

10

PRODUTO:

UNIDADES PRISIONAIS CONSERVADAS

INDICADOR
NÚMERO DE UNIDADES PRISIONAIS CONSERVADAS
DE PRODUTO: (unidade): 39

563
002457296165510

FONTE DE RECURSO

CONSERVAÇÃO, MANUTENÇÃO E REPAROS DAS UNIDADES
PRISIONAIS EM APOIO À CUSTÓDIA


Proposta Orçamentária 2016

Governo do Estado de São Paulo

#238008 - COORD. DE SAÚDE DO SISTEMA PENITENCIÁRIO#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 38000 - SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
UNIDADE: 38008 - COORD. DE SAÚDE DO SISTEMA PENITENCIÁRIO
ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL

119.999.369

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA
3813 - GESTÃO DA CUSTÓDIA DA POPULAÇÃO PENAL

119.999.369

FUNÇÃO
10 - SAÚDE
14 - DIREITOS DA CIDADANIA

119.590.869
408.500

SUBFUNÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
421 - CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL

20.400.067
37.119.760
62.479.542

MODALIDADE
090 - APLICAÇÕES DIRETAS
091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

FONTE DE RECURSO
1

3

5

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

106.601.339
13.398.030

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS
10

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

TESOURO DO ESTADO
FUNDO ESPECIAL DE DESPESA
VINCULADOS FEDERAIS

92.390.477

24.406.282
1.520
1.100.000

2.101.080

116.796.769
1.520
3.201.080

TOTAL

92.390.477

25.507.802

2.101.090

119.999.369

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

DOTAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

3813

GESTÃO DA CUSTÓDIA DA POPULAÇÃO PENAL
AÇÃO

10.122.3813.6146

GRUPO DE DESPESA

119.999.369
FONTE DE RECURSO

SUPORTE ADMINISTRATIVO EM APOIO À CUSTÓDIA E
REINTEGRAÇÃO

20.400.067
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

17.373.896
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

17.373.896
3.026.171

1

TESOURO DO ESTADO

3.025.661

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

510

PRODUTO:

SUPORTE ADMINISTRATIVO E TECNOLÓGICO ÀS UNIDADES COM ATIVIDADES DE CUSTÓDIA

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO DE UNIDADES ADMINISTRADAS (unidade): 4

AÇÃO
10.302.3813.6142

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

PROVISÃO DE SERVIÇOS DE ATENÇÃO À SAÚDE

37.119.760
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

27.118.462
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

27.118.462
10.001.298

1

TESOURO DO ESTADO

8.901.298

5

VINCULADOS FEDERAIS

1.100.000

PRODUTO:

SERVIÇOS HOSPITALARES E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE EM GERAL

INDICADOR
DE PRODUTO: PERCENTUAL DE UNIDADES PRISIONAIS COM EQUIPE MÍNIMA DE SAÚDE (%): 1,03

AÇÃO
10.421.3813.2470

GRUPO DE DESPESA

4

2.101.090
INVESTIMENTOS

2.101.090

1

TESOURO DO ESTADO

5

VINCULADOS FEDERAIS

PRODUTO:

VAGAS DE CUSTÓDIA PARA OS REGIMES FECHADO E SEMI ABERTO

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO DE VAGAS CRIADAS (unidade):

564
002457296165510

FONTE DE RECURSO

EXPANSÃO DA INFRAESTRUTURA DE APOIO A CUSTÓDIA E A
REINTEGRAÇÃO

10
2.101.080


Proposta Orçamentária 2016

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
10.421.3813.6139

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

GESTÃO HUMANA E SEGURANÇA DA CUSTÓDIA

49.259.715
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

47.898.119
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

47.898.119
1.361.596

1

TESOURO DO ESTADO

1.361.086

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

510

PRODUTO:

SERVIÇOS DE CUSTÓDIA PRESTADOS DE FORMA HUMANA E SEGURA

INDICADOR
DE PRODUTO: PERCENTUAL DE UNIDADES PRISIONAIS EM REGIME FECHADO COM AUTOMATIZAÇÃO DAS CELAS (%): 0,37

AÇÃO
10.421.3813.6141

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

PROVISÃO DE SERVIÇOS DE NECESSIDADES MATERIAIS
BÁSICAS AOS CUSTODIADOS

10.710.237
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

10.710.237

1

TESOURO DO ESTADO

10.709.737

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

500

PRODUTO:

SERVIÇOS DE NECESSIDADES MATERIAIS BÁSICAS EM APOIO À CUSTÓDIA REALIZADOS

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO DE CUSTODIADOS ATENDIDOS (unidade): 1.050

AÇÃO
14.421.3813.6167

GRUPO DE DESPESA

408.500
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1
PRODUTO:

408.500
TESOURO DO ESTADO

UNIDADES PRISIONAIS CONSERVADAS

INDICADOR
NÚMERO DE UNIDADES PRISIONAIS CONSERVADAS
DE PRODUTO: (unidade): 3

565
002457296165510

FONTE DE RECURSO

CONSERVAÇÃO, MANUTENÇÃO E REPAROS DAS UNIDADES
PRISIONAIS EM APOIO À CUSTÓDIA

408.500


Proposta Orçamentária 2016

Governo do Estado de São Paulo

#238009 - COORD. DE REINTEGRAÇÃO SOCIAL E CIDADANIA#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 38000 - SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
UNIDADE: 38009 - COORD. DE REINTEGRAÇÃO SOCIAL E CIDADANIA
ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL

27.410.696

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA
3814 - GESTÃO DE REINTEGRAÇÃO SOCIAL DA POPULAÇÃO PENAL, EGRESSOS E SEUS FAMILIARES

27.410.696

FUNÇÃO
14 - DIREITOS DA CIDADANIA

27.410.696

SUBFUNÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
421 - CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL

3.775.224
23.635.472

MODALIDADE
090 - APLICAÇÕES DIRETAS
091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE

FONTE DE RECURSO
1

5

TESOURO DO ESTADO
VINCULADOS FEDERAIS
TOTAL

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

25.575.086
1.835.610

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

15.209.241
50

20

27.410.626
70

15.209.291

20

27.410.696

12.201.385
12.201.385

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

DOTAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

3814

GESTÃO DE REINTEGRAÇÃO SOCIAL DA POPULAÇÃO PENAL, EGRESSOS E SEUS
FAMILIARES
AÇÃO

14.122.3814.6146

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

SUPORTE ADMINISTRATIVO EM APOIO À CUSTÓDIA E
REINTEGRAÇÃO

3.775.224
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1
PRODUTO:

27.410.696

3.775.224
TESOURO DO ESTADO

3.775.224

SUPORTE ADMINISTRATIVO E TECNOLÓGICO ÀS UNIDADES DE REINTEGRAÇÃO

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO DE UNIDADES ADMINISTRADAS (unidade): 1

AÇÃO
14.421.3814.6140

GRUPO DE DESPESA

13.866.105
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

12.201.385
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1
PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

ASSISTÊNCIA AO EGRESSO E À FAMÍLIA

1.664.720
TESOURO DO ESTADO

SERVIÇOS DE REINT. SOCIAL

12.201.385

1.664.720

E ASSISTÊNCIA PRESTADOS AOS EGRESSOS E SUA FAMILIA

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO DE EGRESSOS E FAMILIARES ATENDIDOS (unidade): 7.900

AÇÃO
14.421.3814.6144

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

PROVISÃO DE POSTOS DE TRABALHO

752.635
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

752.615

1

TESOURO DO ESTADO

5

VINCULADOS FEDERAIS

4

INVESTIMENTOS

5
PRODUTO:

POSTOS DE TRABALHO OFERECIDOS

566

10
20

VINCULADOS FEDERAIS

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO DE VAGAS LABORAIS ATIVAS OFERTADAS PARA CUSTODIADOS E EGRESSOS (unidade): 2.000

002457296165510

752.605

20


Proposta Orçamentária 2016

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
14.421.3814.6147

GRUPO DE DESPESA

PROMOÇÃO DA APLICAÇÃO DE PENAS
ALTERNATIVAS À PRISÃO

FONTE DE RECURSO

E MEDIDAS

6.262.068
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

6.262.068

1

TESOURO DO ESTADO

5

VINCULADOS FEDERAIS

PRODUTO:

6.262.028
40

GESTAO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO DE VAGAS DE TRABALHO PARA PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS (unidade): 35.340

AÇÃO
14.421.3814.6166

GRUPO DE DESPESA

2.754.664
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1
PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

PROMOÇÃO DA REINTEGRAÇÃO SOCIAL A CUSTODIADOS E
FAMILIARES

2.754.664
TESOURO DO ESTADO

SERVIÇOS DE REINT. SOCIAL

E ASSISTÊNCIA PRESTADOS AOS CUSTODIADOS E SUA FAMILIA

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO DE ATENDIMENTOS ASSISTENCIAIS AOS CUSTODIADOS E SUA FAMILIA (unidade): 700.000

567
002457296165510

2.754.664


Proposta Orçamentária 2016

Governo do Estado de São Paulo

#238045 - FUND.PROF.DR.MANOEL PEDRO PIMENTEL-FUNAP#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 38000 - SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
UNIDADE: 38045 - FUND.PROF.DR.MANOEL PEDRO PIMENTEL-FUNAP
ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL

68.927.843

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA
3814 - GESTÃO DE REINTEGRAÇÃO SOCIAL DA POPULAÇÃO PENAL, EGRESSOS E SEUS FAMILIARES

68.927.843

FUNÇÃO
14 - DIREITOS DA CIDADANIA

68.927.843

SUBFUNÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
421 - CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL

16.774.914
52.152.929

MODALIDADE
090 - APLICAÇÕES DIRETAS

FONTE DE RECURSO
1

4

5

TESOURO DO ESTADO
PRÓPRIOS
VINCULADOS FEDERAIS
TOTAL

68.927.843
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

16.923.079
15.160.602

9.374.604
25.469.498
30

2.000.000
30

28.297.683
40.630.100
60

32.083.681

34.844.132

2.000.030

68.927.843

TOTAL

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

DOTAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

3814

GESTÃO DE REINTEGRAÇÃO SOCIAL DA POPULAÇÃO PENAL, EGRESSOS E SEUS
FAMILIARES
AÇÃO

14.122.3814.6146

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

SUPORTE ADMINISTRATIVO EM APOIO À CUSTÓDIA E
REINTEGRAÇÃO

16.774.914
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

8.660.488
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
4

INVESTIMENTOS

7.114.406
1.000.020

1

TESOURO DO ESTADO

5

VINCULADOS FEDERAIS

PRODUTO:

8.660.488
7.114.406

PRÓPRIOS

4

68.927.843

1.000.000
20

SUPORTE ADMINISTRATIVO E TECNOLÓGICO ÀS UNIDADES DE REINTEGRAÇÃO

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO DE UNIDADES ADMINISTRADAS (unidade): 1
Descrição
da Ação:

Fornecimento de suporte administrativo e de tecnologia da informação e comunicação, que contribuam para a execução e o
aperfeiçoamento dos serviços prestados pelo sistema penitenciário paulista.

AÇÃO
14.421.3814.6143
3

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

FORMAÇÃO EDUCACIONAL E PROFISSIONAL

3.902.684
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3.902.684

1

TESOURO DO ESTADO

5

VINCULADOS FEDERAIS

PRODUTO:

3.902.654
30

EDUCAÇAO E CURSOS DE QUALIFICAÇÃO OFERECIDOS PARA O MERCADO DE TRABALHO

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO DE MATRICULADOS EM CURSOS DE ALFABETIZAÇÃO E PROFISSIONALIZANTE (unidade): 23.770
Descrição
da Ação:

Disponibilização, para custodiados, de vagas em cursos de qualificação para o mercado de trabalho e de vagas para a efetivação
das atividades de educação básica na modalidade EJA-Educação de Jovens e Adultos, conforme Decreto nº 57.238, de 17.08.2011,
que institui o Programa Educação nas Prisões.

568
002457296165510


Proposta Orçamentária 2016

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
14.421.3814.6144

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

PROVISÃO DE POSTOS DE TRABALHO

47.070.767
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1

23.423.193

1

TESOURO DO ESTADO

8.262.591

4

PRÓPRIOS

15.160.602

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

22.647.564

1

TESOURO DO ESTADO

4.920.000

4

PRÓPRIOS

17.727.564

4

INVESTIMENTOS

1.000.010

1

TESOURO DO ESTADO

5

VINCULADOS FEDERAIS

PRODUTO:

1.000.000
10

POSTOS DE TRABALHO OFERECIDOS

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO DE VAGAS LABORAIS ATIVAS OFERTADAS PARA CUSTODIADOS E EGRESSOS (unidade): 18.640
Descrição
da Ação:

Disponibilização de postos de trabalho remunerados para custodiados em serviços de apoio e manutenção das próprias unidades
prisionais, em oficinas gerenciadas pela Funap e em empresas parceiras públicas e privadas, de acordo com padrões de respeito
à integridade humana observados internacionalmente, além de encaminhamentos de egressos a oportunidades de trabalho junto a
instituições parceiras.

AÇÃO
14.421.3814.6145

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ASSISTÊNCIA LEGAL AOS CUSTODIADOS E SERVIÇOS DE
APOIO À REINTEGRAÇÃO SOCIAL

1.179.478
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

1.179.478

1

TESOURO DO ESTADO

551.950

4

PRÓPRIOS

627.528

PRODUTO:

PROVISÂO DE CONDIÇÕES PARA ASSISTÊNCIA LEGAL

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO DE INSTRUÇÕES JUDICIAIS PARA CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS PREVISTOS EM LEI (unidade): 1.170.000
Descrição
da Ação:

Assistência Judiciária aos custodiados sentenciados carentes do sistema penitenciário paulista no acompanhamento do processo
de execução, em relação a incidentes processuais e pedidos de benefícios e progressão de pena, além de fornecimento de
subsídios, tais como contagem de dias trabalhados e relatório de comportamento para apoiar a decisão judicial, através de
convênio firmado com a Defensoria Pública do Estado de São Paulo.

PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
- Contribuir para a recuperação social do preso e para a melhoria de suas condições de vida, por meio da
elevação do nível de sanidade física e moral, do adestramento profissional e do oferecimento de
oportunidade de trabalho remunerado, propondo-se a:
. concorrer para a melhoria do rendimento do trabalho executado pelos presos; concorrer para o
aperfeiçoamento das técnicas de trabalho, com vistas às melhorias, qualitativa e quantitativa, da
produção dos presídios, com a elaboração de planos especiais para as atividades industriais,
agrícolas e artesanais;
. proporcionar a formação profissional do preso, em atividades de desempenho viável, após a sua
liberação;
concorrer para a laborterapia, mediante a seleção vocacional e o aperfeiçoamento
profissional do preso;
apoiar as entidades públicas ou privadas que promovam ou incentivem a
formação ou aperfeiçoamento de pessoal penitenciário;
. promover estudos e pesquisas relacionados com seus objetivos, inclusive visando a filiação do
trabalhador preso ao sistema previdenciário nacional, e sugerir, se for o caso, aos poderes públicos
competentes, medidas necessárias ou convenientes para atingir suas finalidades.

569
002457296165510


Proposta Orçamentária 2016

Governo do Estado de São Paulo

#139000 - SECRET. DE SANEAMENTO E RECURSOS HÍDRICOS#1

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 39000 - SECRET. DE SANEAMENTO E RECURSOS HÍDRICOS

1.892.731.404

RESUMO DO ÓRGÃO
PROGRAMA
0000 - ENCARGOS GERAIS
0001 - PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA
0102 - OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM COMPLEMENTAÇÃO
3906 - SANEAMENTO AMBIENTAL EM MANANCIAIS DE INTERESSE REGIONAL
3907 - INFRAESTRUTURA HÍDRICA, COMBATE A ENCHENTES E SANEAMENTO
3913 - PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS
3931 - GESTÃO ADMINISTRATIVA EM SANEAMENTO E RECURSOS HÍDRICOS
3932 - PLANEJAMENTO, FORMULAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA DO SANEAMENTO DO ESTADO
3934 - PLANEJAMENTO, FORMULAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA DE RECURSOS HÍDRICOS

97.088.407
1.000
172.472.498
41.720.050
872.883.264
7.821.455
380.873.411
152.400.000
167.471.319

FUNÇÃO
04 - ADMINISTRAÇÃO
17 - SANEAMENTO
18 - GESTÃO AMBIENTAL
28 - ENCARGOS ESPECIAIS

344.771
626.066.969
1.169.231.257
97.088.407

SUBFUNÇÃO
121 - PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
273 - PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR
511 - SANEAMENTO BÁSICO RURAL
512 - SANEAMENTO BÁSICO URBANO
541 - PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
544 - RECURSOS HÍDRICOS
844 - SERVIÇO DA DÍVIDA EXTERNA

9.100.000
380.873.411
4.995.348
344.771
172.472.498
2.300.000
19.601.010
244.071.808
961.884.151
97.088.407

MODALIDADE
040 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS
060 - TRANSF. A INST.PRIVADAS COM FINS LUCRATIVOS
090 - APLICAÇÕES DIRETAS
091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE

41.204.050
14.700.000
1.736.340.289
100.487.065

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
39001 - SECRET. DE SANEAMENTO E RECURSOS HÍDRICOS
39055 - DEPTO. DE ÁGUAS E ENERGIA ELÉTRICA - DAEE

FONTE DE RECURSO
1

2

4

5

7

TESOURO DO ESTADO
VINCULADOS ESTADUAIS
PRÓPRIOS
VINCULADOS FEDERAIS
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
TOTAL

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

632.747.512
1.259.983.892

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

494.246.846
954.850
2.000.000

17.864.757

246.278.582
1.636.736
4.168.448
20
31.964.865

192.699.040
162.031.894
42.905.501
376.720.080
240.035.135

1.000

79.223.650

1.030.313.875
164.623.480
49.073.949
376.720.100
272.000.000

497.201.696

17.864.757

284.048.651

1.014.391.650

1.000

79.223.650

1.892.731.404

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

DOTAÇÃO DO ÓRGÃO
PROGRAMA:

0000

ENCARGOS GERAIS

97.088.407

AÇÃO
28.844.0000.5141

GRUPO DE DESPESA

97.088.407
JUROS E ENCARGOS DA
DIVIDA

2
1

AMORTIZACAO DE DIVIDA

1

PROGRAMA:

17.864.757
79.223.650

TESOURO DO ESTADO

79.223.650

Pagamento de encargos da dívida pública externa.

0001

PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA

1.000

570
002457296165510

17.864.757
TESOURO DO ESTADO

6

Descrição
da Ação:

FONTE DE RECURSO

PAGAMENTO DA DÍVIDA PÚBLICA EXTERNA


Proposta Orçamentária 2016

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
17.512.0001.1605

GRUPO DE DESPESA

1.000

5

INVERSOES FINANCEIRAS

1

Descrição
da Ação:

PROGRAMA:

FONTE DE RECURSO

SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA COMPANHIA DE SANEAMENTO
BÁSICO DO ESTADO S. PAULO-SABESP

1.000
TESOURO DO ESTADO

Aporte de recursos do acionista majoritário destinado ao planejamento, gerenciamento e execução de obras; aquisição de imóveis
ou bens de capital; aquisição de instalações, equipamentos e material permanente.

0102

OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM COMPLEMENTAÇÃO
AÇÃO

17.273.0102.4551

172.472.498

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES LEI
200/74-SABESP

172.472.498
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1

172.472.498

1

TESOURO DO ESTADO

2

VINCULADOS ESTADUAIS

Descrição
da Ação:

PROGRAMA:

1.000

171.517.648
954.850

Pagamento de complementação de aposentadorias e pensões aos servidores inativos da entidade em conformidade com a legislação
vigente.

3906

SANEAMENTO AMBIENTAL EM MANANCIAIS DE INTERESSE REGIONAL
AÇÃO

17.541.3906.1599

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

RECUPERAÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS MANANCIAIS DO TIETÊ

41.720.050
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

56.400

1

TESOURO DO ESTADO

7

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

4

41.720.050

INVESTIMENTOS

48.900
7.500
41.663.650

1

TESOURO DO ESTADO

7.951.100

5

VINCULADOS FEDERAIS

26.720.050

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

6.992.500

7
PRODUTO:

INTERVENÇÕES PARA MELHORIA DA QUALIDADE DA ÁGUA

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO DE INTERVENÇÕES CONTRATADAS PARA MELHORIA DA QUALIDADE DA ÁGUA. (unidade): 7
Descrição
da Ação:

PROGRAMA:

Intervenções para melhoria da qualidade da água compreendendo: obras de aterro sanitário; sistema de esgoto sanitário
Marsilac; serviços de auditoria; ciclovia caminho Atlântica - Etapa III; monitoramento da qualidade da água; realização dos
PDPAs-Planos de Desenvolvimento para Reservatórios em São Paulo; Plano Operacional do Aterro Embú-Guaçú; Implantação do
Sistema Gerencial de Informações-SGI.

3907

INFRAESTRUTURA HÍDRICA, COMBATE A ENCHENTES E SANEAMENTO
AÇÃO

17.512.3907.1597

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ÁGUA LIMPA

10

4

INVESTIMENTOS

1
PRODUTO:

872.883.264

10
TESOURO DO ESTADO

10

OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS DE TRATAMENTO E AFASTAMENTO DE ESGOTOS

INDICADOR
DE PRODUTO: CARGA DE ESGOTO REMOVIDO (t/ano):
Descrição
da Ação:

Coleta, tratamento, afastamento e disposição final da água tratada em municípios cujo sistema não é operado pela Sabesp e com
população inferior a 50 mil habitantes.

AÇÃO
18.541.3907.1573

GRUPO DE DESPESA

72.700.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

33.141.867
TESOURO DO ESTADO

4

INVESTIMENTOS

1
PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

IMPLANTAÇÃO DE RESERVATÓRIOS DE RETENÇÃO E COMBATE
A ENCHENTES-PISCINÕES

33.141.867
39.558.133

TESOURO DO ESTADO

39.558.133

PROJETOS E OBRAS DE RESERVATÓRIOS DE RETENÇÃO COMBATE A ENCHENTES - PISCINÕES

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO DE RESERVATÓRIOS ENTREGUES (unidade): 2
Descrição
da Ação:

Execução de projetos, gerenciamento geral e construção de reservatórios de retenção nas 22 unidades gerenciais de recursos
hídricos do Estado de São Paulo.

571
002457296165510


Proposta Orçamentária 2016

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
18.541.3907.4029

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VÁRZEAS

8.251.758
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

8.251.758

1

TESOURO DO ESTADO

4

PRÓPRIOS

PRODUTO:

8.076.132
175.626

RECUPERAÇÃO, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VÁRZEAS

INDICADOR
DE PRODUTO: ÁREA DE VÁRZEAS RECUPERADAS, CONSERVADAS E COM MANUTENÇÃO (ha): 14.000.000
Descrição
da Ação:

Preservação, conservação e manutenção de várzeas e parques destinados à prevenção e controle de enchentes.

AÇÃO
18.544.3907.1021

GRUPO DE DESPESA

24.100.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

1.831.492
TESOURO DO ESTADO

4

INVESTIMENTOS

1
PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS DE DRENAGEM E COMBATE A
ENCHENTES

1.831.492
22.268.508

TESOURO DO ESTADO

22.268.508

PROJETOS E OBRAS DE SISTEMAS DE DRENAGEM NOS CURSOS D'ÁGUA

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO DE OBRAS ENTREGUES (unidade): 5
Descrição
da Ação:

Execução de estudos, projetos, gerenciamento, serviços, obras de interligações, canalizações de rios, córregos e travessias
quando relacionadas à melhoria das condições de escoamento de canais e corpos d´água, bem como a implantação de outras
estruturas hídricas do Estado, exceto reservatórios de retenção (piscinões).

AÇÃO
18.544.3907.1596

GRUPO DE DESPESA

34.100.000

4

INVESTIMENTOS

1
PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

APOIO A MUNICÍPIOS EM INTERVENÇÕES NO SETOR DE
RECURSOS HÍDRICOS

34.100.000
TESOURO DO ESTADO

34.100.000

ATENDIMENTO A MUNICÍPIOS EM SANEAMENTO, COMBATE A ENCHENTES E RECURSOS HÍDRICOS

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO DE ATENDIMENTOS REALIZADOS (unidade): 10
Descrição
da Ação:

Realização direta ou mediante a contratação de terceiros, ou ainda mediante convênios, de estudos, projetos, serviços e obras
de infraestrutura nas áreas de recursos hídricos, saneamento e energia supletiva, envolvendo perfuração de poços profundos,
construção de travessias e de galerias de águas pluviais, combate à erosão, regularização e canalização de rios e córregos e
manutenção, limpeza e desassoreamento de corpos d'água.

AÇÃO
18.544.3907.1597

GRUPO DE DESPESA

37.405.500

4

INVESTIMENTOS

4
PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

ÁGUA LIMPA

37.405.500
PRÓPRIOS

37.405.500

OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS DE TRATAMENTO E AFASTAMENTO DE ESGOTOS

INDICADOR
DE PRODUTO: CARGA DE ESGOTO REMOVIDO (t/ano): 18.227
Descrição
da Ação:

Coleta, tratamento, afastamento e disposição final da água tratada em municípios cujo sistema não é operado pela Sabesp e com
população inferior a 50 mil habitantes.

AÇÃO
18.544.3907.2301

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

IMPLANTAÇÃO DO PARQUE VÁRZEAS DO TIETÊ

201.000.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

32.525.332

1

TESOURO DO ESTADO

7

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

4

INVESTIMENTOS

582.967
31.942.365
168.474.668

1

TESOURO DO ESTADO

17.217.033

7

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

151.257.635

PRODUTO:

OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DO PARQUE VÁRZEAS DO TIETÊ

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO DE OBRAS ENTREGUES (unidade): 1
Descrição
da Ação:

Prosseguimento da implantação mediante a execução de recomposição das matas ciliares, ciclovias e de 3 núcleos de lazer.

AÇÃO
18.544.3907.2500

GRUPO DE DESPESA

10

4

INVESTIMENTOS

1
PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE MACRODRENAGEM DO RIO
BAQUIRIVU-GUAÇU

10
TESOURO DO ESTADO

10

OBRAS DO SISTEMA DE MACRODRENAGEM DO RIO BAQUIRIVU-GUAÇU

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO DE OBRAS ENTREGUES (unidade):
Descrição
da Ação:

Realização de intervenções de controle e contenção de eventos de cheias na RMSP, previstos no Plano Diretor da Macrodrenagem
do Alto Tietê-PDMAT, contemplando entre outros, o controle de vazões do rio Baquirivu-Guaçu, implantação de áreas de retenção
de cheias, (piscinões), canalização 20km do rio e desenvolvimento gradativo de um parque linear.

572
002457296165510


Proposta Orçamentária 2016

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
18.544.3907.2534

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA ADUTOR REGIONAL E DAS
BARRAGENS DUAS PONTES E PEDREIRA

374.600.030

4

INVESTIMENTOS

374.600.030

1

TESOURO DO ESTADO

24.600.000

5

VINCULADOS FEDERAIS

350.000.030

PRODUTO:

OBRAS DO SISTEMA ADUTOR REGIONAL E DAS BARRAGENS DUAS PONTES E PEDREIRA

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO DE OBRAS ENTREGUES DO SISTEMA ADUTOR REGIONAL E BARRAGENS DUAS PONTES E PEDREIRA (unidade): 0
Descrição
da Ação:

Construção das barragens de regularização Duas Pontes, no rio Camanducaia, no município de Campinas e Pedreira, no rio
Jaguari, no município de Amparo.

AÇÃO
18.544.3907.4033

GRUPO DE DESPESA

5.000.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1
PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

MANUTENÇÃO/OPERAÇÃO DE ESTRUTURAS HIDRÁULICAS DE
SISTEMAS DE DRENAGEM E RETENÇÃO

5.000.000
TESOURO DO ESTADO

5.000.000

MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO DE SISTEMAS DE DRENAGEM E RETENÇÃO

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO DE ESTRUTURAS HÍDRICAS ATENDIDAS (unidade): 36
Descrição
da Ação:

Execução de serviços e obras nas barragens, estruturas hidráulicas e em equipamentos eletromecânicos.

AÇÃO
18.544.3907.6157

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

PRESERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DA CALHA DO TIETÊ

115.725.956
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

115.725.956

1

TESOURO DO ESTADO

5

VINCULADOS FEDERAIS

PRODUTO:

115.725.936
20

RECUPERAÇÃO, MANUTENÇÃO DA CALHA DO TIETÊ

INDICADOR
DE PRODUTO: VOLUME DE MATERIAL RETIRADO DOS CORPOS D'ÁGUA (m³/ano): 900.000
Descrição
da Ação:

PROGRAMA:

Elaboração de estudos, projetos, gerenciamento, e execução de serviços de recuperação de margens, recomposição de taludes,
limpeza e desassoreamento de corpos d'água, objetivando manter as melhores condições de escoamento de canais e armazenamento
nos reservatórios de água do Estado.

3913

PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS
AÇÃO

04.128.3913.5399

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E CAPACITAÇÃO PARA O
USO RACIONAL DOS REC. HÍDRICOS

344.771
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
4

244.771
PRÓPRIOS

4

INVESTIMENTOS

1
PRODUTO:

7.821.455

244.771
100.000

TESOURO DO ESTADO

100.000

CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO PARA GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO DE CAPACITAÇÕES EM GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS REALIZADAS (unidade): 1
Descrição
da Ação:

Capacitação de pessoal para promover desenvolvimento e divulgação de tecnologia para o uso racional e sustentável de recursos
hídricos.

AÇÃO
18.126.3913.5416

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

MONITORAMENTO DOS RECURSOS HÍDRICOS

4.995.348
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
4

1.162.663
PRÓPRIOS

4

INVESTIMENTOS

3.832.685

1

TESOURO DO ESTADO

4

PRÓPRIOS

PRODUTO:

1.162.663

100.000
3.732.685

MEDIÇÕES DE DADOS HIDROMETEREOLÓGICOS

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO DE MEDIÇÕES DE DADOS HIDROMETEREOLÓGICOS REALIZADAS (unidade): 500
Descrição
da Ação:

Modernização, adequação, ampliação, operação e manutenção das redes: hidrométrica, sedimentométrica, piezométrica
telemétrica; operação de sistema de alerta contra enchentes, radar meteorológico e redes telemétricas automatizadas.

AÇÃO
18.544.3913.1624

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

CONTROLE DO USO DAS ÁGUAS SUPERFICIAIS E
SUBTERRÂNEAS

461.038
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

365.392

1

TESOURO DO ESTADO

4

PRÓPRIOS

4

INVESTIMENTOS

1
PRODUTO:

e

4.354
361.038
95.646

TESOURO DO ESTADO

95.646

OUTORGAS DE PERMISSÃO DE USO DOS RECURSOS HÍDRICOS

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO DE OUTORGAS DE DIREITO DE USO EXPEDIDAS (unidade): 10.000
Descrição
da Ação:

Desenvolvimento, normatização e aplicação dos instrumentos de outorga de direito de uso, fiscalização e cobrança pelo uso da
água e cadastramento de usuários.

573
002457296165510


Proposta Orçamentária 2016

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
18.544.3913.1625

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ESTUDOS VOLTADOS À GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS

2.020.298
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
4

152.982
PRÓPRIOS

4

INVESTIMENTOS

1

TESOURO DO ESTADO

4

PRÓPRIOS

PRODUTO:

152.982
1.867.316
100.000
1.767.316

ESTUDOS E ANÁLISES EM APOIO À GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO DE PUBLICAÇÕES DE APOIO À GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS (unidade): 1
Descrição
da Ação:

PROGRAMA:

Elaboração de planos, projetos, estudos e execução de ações para aproveitamento, proteção, recuperação e controle dos recursos
hídricos superficiais e subterrâneos nas bacias hidrográficas do Estado e sistematização e divulgação de informações de
disponibilidade e uso dos recursos hídricos, em consonância com as diretrizes da Política Estadual de Recursos Hídricos.

3931

GESTÃO ADMINISTRATIVA EM SANEAMENTO E RECURSOS HÍDRICOS
AÇÃO

17.122.3931.5871

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

GESTÃO ADMINISTRATIVA

380.873.411
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1

321.684.092

1

TESOURO DO ESTADO

4

PRÓPRIOS
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

TESOURO DO ESTADO

2

VINCULADOS ESTADUAIS

4

PRÓPRIOS

4

INVESTIMENTOS
TESOURO DO ESTADO

2

VINCULADOS ESTADUAIS

50
2.071.368

100.000
10

E DA AUTARQUIA (unidade): 2

Disponibilização de infraestrutura, suporte de recursos humanos, materiais, tecnologia e logística.

3932

PLANEJAMENTO, FORMULAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA DO SANEAMENTO
DO ESTADO
AÇÃO

17.121.3932.2144

GRUPO DE DESPESA

152.400.000

FONTE DE RECURSO

FORTALECIMENTO DO SISTEMA ESTADUAL DE SANEAMENTO

9.100.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1
PRODUTO:

57.017.891

SUPORTE ADMINISTRATIVO E TECNOLÓGICO DA SSRH

INDICADOR
DE PRODUTO: ATENDIMENTO À DEMANDA DE SERVIÇOS DA PASTA

PROGRAMA:

2.000.000

100.010

1

Descrição
da Ação:

319.684.092

59.089.309

1

PRODUTO:

380.873.411

9.100.000
TESOURO DO ESTADO

9.100.000

IMPLEMENTAÇÃO DOS INSTRUMENTOS DA POLÍTICA ESTADUAL DE SANEAMENTO

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO DE INSTRUMENTOS ELABORADOS (unidade): 103
Descrição
da Ação:

Implementação dos instrumentos de gestão na área de saneamento compreendendo Planos Municipais de Saneamento; Plano Estadual
de Saneamento; estudo para regulamentação do FESAN - Fundo Estadual de Saneamento; desenvolvimento operacional do Sistema
Integrado de Informações sobre Saneamento.

AÇÃO
17.511.3932.2080

GRUPO DE DESPESA

4

2.300.000
INVESTIMENTOS

1
PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

SANEAMENTO RURAL E DE PEQUENAS LOCALIDADES
ISOLADAS (ÁGUA É VIDA)

2.300.000
TESOURO DO ESTADO

2.300.000

INFRAESTRUTURA DE SANEAMENTO EM ZONAS RURAIS E LOCALIDADES ISOLADAS.

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO DE HABITANTES ATENDIDOS POR USE (UNIDADE DE SANEAMENTO INDIVIDUAL) (unidade): 4.000
Descrição
da Ação:

Implantação de obras e serviços de infraestrutura em saneamento básico, operacionais e equipamentos, em localidades de pequeno
porte predominantemente ocupadas por população de baixa renda.

AÇÃO
17.512.3932.2145

GRUPO DE DESPESA

4.900.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

250.000
TESOURO DO ESTADO

4

INVESTIMENTOS

1
PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

DESENVOLVIMENTO DE SANEAMENTO BÁSICO (SANEBASE)

250.000
4.650.000

TESOURO DO ESTADO

4.650.000

APOIO AOS MUNICÍPIOS EM AÇÕES DE SANEAMENTO

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO DE HABITANTES BENEFICIADOS PELOS RECURSOS DO SANEBASE (unidade): 200.000
Descrição
da Ação:

Apoio financeiro aos municípios para obras e/ou serviços de saneamento, mediante convênios firmados entre o Estado e os
municípios cujos sistemas de água e esgoto são operados diretamente pela prefeitura.

574
002457296165510


Proposta Orçamentária 2016

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
17.512.3932.2461

GRUPO DE DESPESA

14.700.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1
PRODUTO:

14.700.000
TESOURO DO ESTADO

14.700.000

LIGAÇÕES INTRADOMICILIARES À REDE PÚBLICA DE ESGOTO

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO DE RAMAIS INTRADOMICILIARES
Descrição
da Ação:

FONTE DE RECURSO

PRÓ-CONEXÃO

EXECUTADOS (unidade): 10.074

Subsídio financeiro à população de baixa renda para a realização de obras necessárias à efetivação de ligações domiciliares de
esgoto, localizadas em área de Índice Paulista de Vulnerabilidade Social-IPVS 4, 5 e 6, comprovar simultaneamente a renda
familiar de até três salários mínimos, e o efetivo encaminhamento para a rede de esgoto na qual o imóvel será interligado e,
posteriormente, direcionado para uma Estação de Tratamento de Esgotos.

AÇÃO
18.541.3932.2081

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

RECUPERAÇÃO DAS ÁGUAS PAULISTAS (REÁGUA)

121.400.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

56.400

1

TESOURO DO ESTADO

7

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

4

INVESTIMENTOS

41.400
15.000
121.343.600

1

TESOURO DO ESTADO

39.558.600

7

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

81.785.000

PRODUTO:

FOMENTO A INICIATIVAS DE AMPLIAÇÃO DA DISPONIBILIDADE DE RECURSOS HÍDRICOS

INDICADOR
DE PRODUTO: VOLUME DE ÁGUA RECUPERADA (m³/ano): 16.100.000

Descrição
da Ação:

PROGRAMA:

Apoio a projetos de saneamento básico, que contribuam para a ampliação da disponibilidade hídrica no Estado, a melhoria da
qualidade das águas e o desenvolvimento institucional de prestadores de serviços nas unidades de gerenciamento de recursos
hídricos com maior escassez hídrica. O programa Reágua, privilegiando o atendimento a municípios com população socialmente
mais vulnerável, inclui controle de perdas e redução do consumo, reuso de efluentes tratados, expansão e otimização de
sistemas de esgotos.

3934

PLANEJAMENTO, FORMULAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA DE RECURSOS
HÍDRICOS
AÇÃO

18.544.3934.1153

GRUPO DE DESPESA

54.500.060
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

2

545.001
VINCULADOS ESTADUAIS

4

INVESTIMENTOS

2
PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

GESTÃO DO FUNDO ESTADUAL DE RECURSOS
HÍDRICOS-FEHIDRO

3

167.471.319

545.001
53.955.059

VINCULADOS ESTADUAIS

53.955.059

EMPREENDIMENTOS FINANCIADOS PELO FEHIDRO

INDICADOR
DE PRODUTO: CONTRATOS ASSINADOS (unidade): 200
Descrição
da Ação:

Financiamento de ações previstas no Plano Estadual de Recursos Hídricos e nos Planos de Bacias Hidrográficas pelo Fundo
Estadual de Recursos Hídricos (FEHIDRO), com recursos oriundos da compensação financeira por aproveitamentos hidroenergéticos.

AÇÃO
18.544.3934.2465

GRUPO DE DESPESA

45.000.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
2

449.990
VINCULADOS ESTADUAIS

4

INVESTIMENTOS

2
PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

FINANCIAMENTO DE AÇÕES NA UGRHI ALTO TIETÊ
C/RECURSOS DE COBRANÇA DO USO DA ÁGUA

449.990
44.550.010

VINCULADOS ESTADUAIS

44.550.010

EMPREENDIMENTOS FINANCIADOS PELO FEHIDRO

INDICADOR
DE PRODUTO: CONTRATOS ASSINADOS (unidade): 5
Descrição
da Ação:

Financiamento de ações previstas no Plano Estadual de Recursos Hídricos e nos Planos de Bacias Hidrográficas pelo Fundo
Estadual de Recursos Hídricos (FEHIDRO), com recursos oriundos da Cobrança pelo Uso dos Recursos Hídricos (Lei n° 12.183/2005)
na Unidade de Gerenciamento de Recursos Hídricos (UGRHI) Alto Tietê.

AÇÃO
18.544.3934.2466

GRUPO DE DESPESA

3.050.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
2

30.500
VINCULADOS ESTADUAIS

4

INVESTIMENTOS

2
PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

FINANCIAMENTO DE AÇÕES NA UGRHI PARAÍBA DO
SUL-RECURSOS COBRANÇA DO USO DA ÁGUA

30.500
3.019.500

VINCULADOS ESTADUAIS

3.019.500

EMPREENDIMENTOS FINANCIADOS PELO FEHIDRO

INDICADOR
DE PRODUTO: CONTRATOS ASSINADOS (unidade): 7
Descrição
da Ação:

Financiamento de ações previstas no Plano Estadual de Recursos Hídricos e nos Planos de Bacias Hidrográficas pelo Fundo
Estadual de Recursos Hídricos (FEHIDRO), com recursos oriundos da Cobrança pelo Uso dos Recursos Hídricos (Lei n° 12.183/2005)
na Unidade de Gerenciamento de Recursos Hídricos (UGRHI) Paraíba do Sul.

575
002457296165510


Proposta Orçamentária 2016

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
18.544.3934.2467

GRUPO DE DESPESA

11.138.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
2

111.380
VINCULADOS ESTADUAIS

4

INVESTIMENTOS

2
PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

FINANCIAMENTO DE AÇÕES NA UGRHI BAIXADA
SANTISTA-RECURSOS COBRANÇA USO DA ÁGUA

111.380
11.026.620

VINCULADOS ESTADUAIS

11.026.620

EMPREENDIMENTOS FINANCIADOS PELO FEHIDRO

INDICADOR
DE PRODUTO: CONTRATOS ASSINADOS (unidade): 7
Descrição
da Ação:

Financiamento de ações previstas no Plano Estadual de Recursos Hídricos e nos Planos de Bacias Hidrográficas pelo Fundo
Estadual de Recursos Hídricos (FEHIDRO), com recursos oriundos da Cobrança pelo Uso dos Recursos Hídricos (Lei n° 12.183/2005)
na Unidade de Gerenciamento de Recursos Hídricos (UGRHI) Baixada Santista.

AÇÃO
18.544.3934.2468

GRUPO DE DESPESA

7.500.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
2

75.000
VINCULADOS ESTADUAIS

4

INVESTIMENTOS

2
PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

FINANCIAMENTO DE AÇÕES NA UGRHI SOROCABA E MÉDIO
TIETÊ-REC. COBRANÇA USO DA ÁGUA

75.000
7.425.000

VINCULADOS ESTADUAIS

7.425.000

EMPREENDIMENTOS FINANCIADOS PELO FEHIDRO

INDICADOR
DE PRODUTO: CONTRATOS ASSINADOS (unidade): 15
Descrição
da Ação:

Financiamento de ações previstas no Plano Estadual de Recursos Hídricos e nos Planos de Bacias Hidrográficas pelo Fundo
Estadual de Recursos Hídricos (FEHIDRO), com recursos oriundos da Cobrança pelo Uso dos Recursos Hídricos (Lei n° 12.183/2005)
na Unidade de Gerenciamento de Recursos Hídricos (UGRHI) Sorocaba e Médio Tietê.

AÇÃO
18.544.3934.2469

GRUPO DE DESPESA

16.160.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
2

161.600
VINCULADOS ESTADUAIS

4

INVESTIMENTOS

2
PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

FINANCIAMENTO DE AÇÕES NA UGRHI
PIRACICABA/CAPIVARI/JUNDIAÍ-REC. COB. USO ÁGUA

161.600
15.998.400

VINCULADOS ESTADUAIS

15.998.400

EMPREENDIMENTOS FINANCIADOS PELO FEHIDRO

INDICADOR
DE PRODUTO: CONTRATOS ASSINADOS (unidade): 15
Descrição
da Ação:

Financiamento de ações previstas no Plano Estadual de Recursos Hídricos e nos Planos de Bacias Hidrográficas pelo Fundo
Estadual de Recursos Hídricos (FEHIDRO), com recursos oriundos da Cobrança pelo Uso dos Recursos Hídricos (Lei n° 12.183/2005)
na Unidade de Gerenciamento de Recursos Hídricos (UGRHI) Piracicaba/Capivari/Jundiaí.

AÇÃO
18.544.3934.2485

GRUPO DE DESPESA

6.600.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
2

66.000
VINCULADOS ESTADUAIS

4

INVESTIMENTOS

2
PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

FINANCIAMENTO DE AÇÕES NA UGRHI BAIXO
TIETÊ-RECURSOS DE COBRANÇA DO USO DA ÁGUA

66.000
6.534.000

VINCULADOS ESTADUAIS

6.534.000

EMPREENDIMENTOS FINANCIADOS PELO FEHIDRO

INDICADOR
DE PRODUTO: CONTRATOS ASSINADOS (unidade): 1
Descrição
da Ação:

Financiamento de ações previstas no Plano Estadual de Recursos Hídricos e nos Planos de Bacias Hidrográficas pelo Fundo
Estadual de Recursos Hídricos (FEHIDRO), com recursos oriundos da Cobrança pelo Uso dos Recursos Hídricos (Lei n° 12.183/2005)
na Unidade de Gerenciamento de Recursos Hídricos (UGRHI) Baixo Tietê.

AÇÃO
18.544.3934.2513

GRUPO DE DESPESA

1.412.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
2

14.120
VINCULADOS ESTADUAIS

4

INVESTIMENTOS

2
PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

FINANCIAMENTO DE AÇÕES NA UGRHI BAIXO PARDO
GRANDE-REC. COBRANÇA DO USO DA ÁGUA

14.120
1.397.880

VINCULADOS ESTADUAIS

1.397.880

EMPREENDIMENTOS FINANCIADOS PELO FEHIDRO

INDICADOR
DE PRODUTO: CONTRATOS ASSINADOS (unidade): 1
Descrição
da Ação:

Financiamento de ações previstas no Plano Estadual de Recursos Hídricos e nos Planos de Bacias Hidrográficas pelo Fundo
Estadual de Recursos Hídricos (FEHIDRO), com recursos oriundos da Cobrança pelo Uso dos Recursos Hídricos (Lei n° 12.183/2005)
na Unidade de Gerenciamento de Recursos Hídricos (UGRHI) Baixo Pardo Grande.

576
002457296165510


Proposta Orçamentária 2016

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
18.544.3934.2514

GRUPO DE DESPESA

4.244.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
2

42.440
VINCULADOS ESTADUAIS

4

INVESTIMENTOS

2
PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

FINANCIAMENTO DE AÇÕES NA UGRHI MOGI
GUAÇU-RECURSOS DE COBRANÇA DO USO DA ÁGUA

42.440
4.201.560

VINCULADOS ESTADUAIS

4.201.560

EMPREENDIMENTOS FINANCIADOS PELO FEHIDRO

INDICADOR
DE PRODUTO: CONTRATOS ASSINADOS (unidade): 1
Descrição
da Ação:

Financiamento de ações previstas no Plano Estadual de Recursos Hídricos e nos Planos de Bacias Hidrográficas pelo Fundo
Estadual de Recursos Hídricos (FEHIDRO), com recursos oriundos da Cobrança pelo Uso dos Recursos Hídricos (Lei n° 12.183/2005)
na Unidade de Gerenciamento de Recursos Hídricos (UGRHI) Mogi Guaçu.

AÇÃO
18.544.3934.2515

GRUPO DE DESPESA

3.210.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
2

32.100
VINCULADOS ESTADUAIS

4

INVESTIMENTOS

2
PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

FINANCIAMENTO DE AÇÕES NA UGRHI DO PARDO-RECURSOS
DE COBRANÇA DO USO DA ÁGUA

32.100
3.177.900

VINCULADOS ESTADUAIS

3.177.900

EMPREENDIMENTOS FINANCIADOS PELO FEHIDRO

INDICADOR
DE PRODUTO: CONTRATOS ASSINADOS (unidade): 1
Descrição
da Ação:

Financiamento de ações previstas no Plano Estadual de Recursos Hídricos e nos Planos de Bacias Hidrográficas pelo Fundo
Estadual de Recursos Hídricos (FEHIDRO), com recursos oriundos da Cobrança pelo Uso dos Recursos Hídricos (Lei n° 12.183/2005)
na Unidade de Gerenciamento de Recursos Hídricos (UGRHI) Pardo.

AÇÃO
18.544.3934.2516

GRUPO DE DESPESA

653.500
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
2

6.535
VINCULADOS ESTADUAIS

4

INVESTIMENTOS

2
PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

FINANCIAMENTO DE AÇÕES NA UGRHI RIBEIRA DE IGUAPE
E LITORAL SUL-REC.COB USO ÁGUA

6.535
646.965

VINCULADOS ESTADUAIS

646.965

EMPREENDIMENTOS FINANCIADOS PELO FEHIDRO

INDICADOR
DE PRODUTO: CONTRATOS ASSINADOS (unidade): 1
Descrição
da Ação:

Financiamento de ações previstas no Plano Estadual de Recursos Hídricos e nos Planos de Bacias Hidrográficas pelo Fundo
Estadual de Recursos Hídricos (FEHIDRO), com recursos oriundos da Cobrança pelo Uso dos Recursos Hídricos (Lei n° 12.183/2005)
na Unidade de Gerenciamento de Recursos Hídricos (UGRHI) Ribeira de Iguape e Litoral Sul.

AÇÃO
18.544.3934.2517

GRUPO DE DESPESA

10
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
2
PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

FINANCIAMENTO DE AÇÕES NA UGRHI SERRA DA
MANTIQUEIRA-REC. COBRANÇA USO DA ÁGUA

10
VINCULADOS ESTADUAIS

10

EMPREENDIMENTOS FINANCIADOS PELO FEHIDRO

INDICADOR
DE PRODUTO: CONTRATOS ASSINADOS (unidade):
Descrição
da Ação:

Financiamento de ações previstas no Plano Estadual de Recursos Hídricos e nos Planos de Bacias Hidrográficas pelo Fundo
Estadual de Recursos Hídricos (FEHIDRO), com recursos oriundos da Cobrança pelo Uso dos Recursos Hídricos (Lei n° 12.183/2005)
na Unidade de Gerenciamento de Recursos Hídricos (UGRHI) Serra da Mantiqueira.

AÇÃO
18.544.3934.2518

GRUPO DE DESPESA

1.301.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
2

13.010
VINCULADOS ESTADUAIS

4

INVESTIMENTOS

2
PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

FINANCIAMENTO DE AÇÕES NA UGRHI
SAPUCAÍ-MIRIM/GRANDE-REC. COBRANÇA USO DA ÁGUA

13.010
1.287.990

VINCULADOS ESTADUAIS

1.287.990

EMPREENDIMENTOS FINANCIADOS PELO FEHIDRO

INDICADOR
DE PRODUTO: CONTRATOS ASSINADOS (unidade): 1
Descrição
da Ação:

Financiamento de ações previstas no Plano Estadual de Recursos Hídricos e nos Planos de Bacias Hidrográficas pelo Fundo
Estadual de Recursos Hídricos (FEHIDRO), com recursos oriundos da Cobrança pelo Uso dos Recursos Hídricos (Lei n° 12.183/2005)
na Unidade de Gerenciamento de Recursos Hídricos (UGRHI) Sapucai-Mirim/Grande.

577
002457296165510


Proposta Orçamentária 2016

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
18.544.3934.2519

GRUPO DE DESPESA

2.200.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
2

22.000
VINCULADOS ESTADUAIS

4

INVESTIMENTOS

2
PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

FINANCIAMENTO DE AÇÕES NA UGRHI TIETÊ
BATALHA-RECURSOS COBRANÇA DO USO DA ÁGUA

22.000
2.178.000

VINCULADOS ESTADUAIS

2.178.000

EMPREENDIMENTOS FINANCIADOS PELO FEHIDRO

INDICADOR
DE PRODUTO: CONTRATOS ASSINADOS (unidade): 1
Descrição
da Ação:

Financiamento de ações previstas no Plano Estadual de Recursos Hídricos e nos Planos de Bacias Hidrográficas pelo Fundo
Estadual de Recursos Hídricos (FEHIDRO), com recursos oriundos da Cobrança pelo Uso dos Recursos Hídricos (Lei n° 12.183/2005)
na Unidade de Gerenciamento de Recursos Hídricos (UGRHI) Tietê Batalha.

AÇÃO
18.544.3934.2520

GRUPO DE DESPESA

6.700.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
2

67.000
VINCULADOS ESTADUAIS

4

INVESTIMENTOS

2
PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

FINANCIAMENTO DE AÇÕES NA UGRHI TIETÊ
JACARÉ-RECURSOS DE COBRANÇA DO USO DA ÁGUA

67.000
6.633.000

VINCULADOS ESTADUAIS

6.633.000

EMPREENDIMENTOS FINANCIADOS PELO FEHIDRO

INDICADOR
DE PRODUTO: CONTRATOS ASSINADOS (unidade): 1
Descrição
da Ação:

Financiamento de ações previstas no Plano Estadual de Recursos Hídricos e nos Planos de Bacias Hidrográficas pelo Fundo
Estadual de Recursos Hídricos (FEHIDRO), com recursos oriundos da Cobrança pelo Uso dos Recursos Hídricos (Lei n° 12.183/2005)
na Unidade de Gerenciamento de Recursos Hídricos (UGRHI) Tietê Jacaré.

AÇÃO
18.544.3934.5946

GRUPO DE DESPESA

3.802.749
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

3.045.106
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1
PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

IMPLEMENTAÇÃO DOS INSTRUMENTOS DA POLÍTICA DE
RECURSOS HÍDRICOS

3.045.106
757.643

TESOURO DO ESTADO

757.643

PUBLICAÇÕES RELATIVAS AOS INSTRUMENTOS DA POLÍTICA DE RECURSOS HÍDRICOS

INDICADOR
DE PRODUTO: PUBLICAÇÕES ELABORADAS. (unidade): 21

Descrição
da Ação:

Contempla a elaboração do relatório de situação dos recursos hídricos do Estado de São Paulo, do relatório técnico do Plano
Estadual de Recursos Hídricos (PERH) e do Anteprojeto de Lei do PERH. Abrange também o apoio à elaboração dos relatórios de
situação das Unidades de Gerenciamento de Recursos Hídricos (UGRHIS) e das deliberações do Conselho Estadual de Recursos
Hídricos (CRH) acerca da cobrança pelo uso dos recursos hídricos nas UGRHIS, dos sistemas de informações de recursos hídricos,
do enquadramento dos corpos d'agua e da outorga de direito de uso dos recursos hídricos.

PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
- Planejar e executar as políticas estaduais de recursos hídricos e saneamento básico em todo o
território do Estado de São Paulo;
- Elaborar, desenvolver e implementar planos e programas de apoio aos municípios do Estado nas áreas de
sua atuação;
- Coordenar e supervisionar o Sistema Integrado de Gerenciamento de Recursos Hídricos - SIGRH e a
aplicação dos instrumentos da Política Estadual de Recursos Hídricos.

578
002457296165510


Proposta Orçamentária 2016

Governo do Estado de São Paulo

#239001 - SECRET. DE SANEAMENTO E RECURSOS HÍDRICOS#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 39000 - SECRET. DE SANEAMENTO E RECURSOS HÍDRICOS
UNIDADE: 39001 - SECRET. DE SANEAMENTO E RECURSOS HÍDRICOS
ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL

632.747.512

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA
0001 - PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA
0102 - OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM COMPLEMENTAÇÃO
3906 - SANEAMENTO AMBIENTAL EM MANANCIAIS DE INTERESSE REGIONAL
3907 - INFRAESTRUTURA HÍDRICA, COMBATE A ENCHENTES E SANEAMENTO
3931 - GESTÃO ADMINISTRATIVA EM SANEAMENTO E RECURSOS HÍDRICOS
3932 - PLANEJAMENTO, FORMULAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA DO SANEAMENTO DO ESTADO
3934 - PLANEJAMENTO, FORMULAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA DE RECURSOS HÍDRICOS

1.000
172.472.498
41.720.050
10
98.682.635
152.400.000
167.471.319

FUNÇÃO
17 - SANEAMENTO
18 - GESTÃO AMBIENTAL

343.876.193
288.871.319

SUBFUNÇÃO
121 - PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
273 - PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR
511 - SANEAMENTO BÁSICO RURAL
512 - SANEAMENTO BÁSICO URBANO
541 - PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
544 - RECURSOS HÍDRICOS

9.100.000
98.682.635
172.472.498
2.300.000
19.601.010
163.120.050
167.471.319

MODALIDADE
040 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS
060 - TRANSF. A INST.PRIVADAS COM FINS LUCRATIVOS
090 - APLICAÇÕES DIRETAS
091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE

FONTE DE RECURSO
1

2

5

7

TESOURO DO ESTADO
VINCULADOS ESTADUAIS
VINCULADOS FEDERAIS
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
TOTAL

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

6.950.000
14.700.000
546.350.006
64.747.506

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

244.107.237
954.850

54.036.095
1.636.686

1.000

22.500

54.459.710
162.031.884
26.720.050
88.777.500

352.604.042
164.623.420
26.720.050
88.800.000

245.062.087

55.695.281

331.989.144

1.000

632.747.512

TOTAL

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

DOTAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

0001

PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA

1.000

AÇÃO
17.512.0001.1605

GRUPO DE DESPESA

5

1.000
INVERSOES FINANCEIRAS

1

PROGRAMA:

1.000
TESOURO DO ESTADO

0102

OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM COMPLEMENTAÇÃO
AÇÃO

17.273.0102.4551

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO
172.472.498

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

172.472.498

1

TESOURO DO ESTADO

2

VINCULADOS ESTADUAIS

PROGRAMA:

3906

1.000

172.472.498

COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES LEI
200/74-SABESP

1

SANEAMENTO AMBIENTAL EM MANANCIAIS DE INTERESSE REGIONAL

579
002457296165510

FONTE DE RECURSO

SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA COMPANHIA DE SANEAMENTO
BÁSICO DO ESTADO S. PAULO-SABESP

171.517.648
954.850

41.720.050


Proposta Orçamentária 2016

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
17.541.3906.1599

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

RECUPERAÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS MANANCIAIS DO TIETÊ

41.720.050
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

56.400

1

TESOURO DO ESTADO

7

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

4

INVESTIMENTOS

48.900
7.500
41.663.650

1

TESOURO DO ESTADO

7.951.100

5

VINCULADOS FEDERAIS

26.720.050

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

6.992.500

7
PRODUTO:

INTERVENÇÕES PARA MELHORIA DA QUALIDADE DA ÁGUA

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO DE INTERVENÇÕES CONTRATADAS PARA MELHORIA DA QUALIDADE DA ÁGUA. (unidade): 7

PROGRAMA:

3907

INFRAESTRUTURA HÍDRICA, COMBATE A ENCHENTES E SANEAMENTO
AÇÃO

17.512.3907.1597

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ÁGUA LIMPA

10

4

INVESTIMENTOS

1
PRODUTO:

10

10
TESOURO DO ESTADO

10

OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS DE TRATAMENTO E AFASTAMENTO DE ESGOTOS

INDICADOR
DE PRODUTO: CARGA DE ESGOTO REMOVIDO (t/ano):

PROGRAMA:

3931

GESTÃO ADMINISTRATIVA EM SANEAMENTO E RECURSOS HÍDRICOS
AÇÃO

17.122.3931.5871

GRUPO DE DESPESA

98.682.635
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1

TESOURO DO ESTADO

1

69.544.483
29.138.152

TESOURO DO ESTADO

29.138.152

SUPORTE ADMINISTRATIVO E TECNOLÓGICO DA SSRH

INDICADOR
DE PRODUTO: ATENDIMENTO À DEMANDA DE SERVIÇOS DA PASTA

3932

E DA AUTARQUIA (unidade): 1

PLANEJAMENTO, FORMULAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA DO SANEAMENTO
DO ESTADO
AÇÃO

17.121.3932.2144

GRUPO DE DESPESA

152.400.000

FONTE DE RECURSO

FORTALECIMENTO DO SISTEMA ESTADUAL DE SANEAMENTO

9.100.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1
PRODUTO:

69.544.483

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

PROGRAMA:

FONTE DE RECURSO

GESTÃO ADMINISTRATIVA

1

PRODUTO:

98.682.635

9.100.000
TESOURO DO ESTADO

9.100.000

IMPLEMENTAÇÃO DOS INSTRUMENTOS DA POLÍTICA ESTADUAL DE SANEAMENTO

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO DE INSTRUMENTOS ELABORADOS (unidade): 103

AÇÃO
17.511.3932.2080

GRUPO DE DESPESA

4

2.300.000
INVESTIMENTOS

1
PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

SANEAMENTO RURAL E DE PEQUENAS LOCALIDADES
ISOLADAS (ÁGUA É VIDA)

2.300.000
TESOURO DO ESTADO

2.300.000

INFRAESTRUTURA DE SANEAMENTO EM ZONAS RURAIS E LOCALIDADES ISOLADAS.

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO DE HABITANTES ATENDIDOS POR USE (UNIDADE DE SANEAMENTO INDIVIDUAL) (unidade): 4.000

AÇÃO
17.512.3932.2145

GRUPO DE DESPESA

4.900.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

INVESTIMENTOS

1
APOIO AOS MUNICÍPIOS EM AÇÕES DE SANEAMENTO

580

250.000
4.650.000

TESOURO DO ESTADO

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO DE HABITANTES BENEFICIADOS PELOS RECURSOS DO SANEBASE (unidade): 200.000

002457296165510

250.000
TESOURO DO ESTADO

4

PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

DESENVOLVIMENTO DE SANEAMENTO BÁSICO (SANEBASE)

4.650.000


Proposta Orçamentária 2016

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
17.512.3932.2461

GRUPO DE DESPESA

14.700.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1
PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

PRÓ-CONEXÃO

14.700.000
TESOURO DO ESTADO

14.700.000

LIGAÇÕES INTRADOMICILIARES À REDE PÚBLICA DE ESGOTO

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO DE RAMAIS INTRADOMICILIARES

EXECUTADOS (unidade): 10.074

AÇÃO
18.541.3932.2081

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

RECUPERAÇÃO DAS ÁGUAS PAULISTAS (REÁGUA)

121.400.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

56.400

1

TESOURO DO ESTADO

7

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

4

INVESTIMENTOS

41.400
15.000
121.343.600

1

TESOURO DO ESTADO

39.558.600

7

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

81.785.000

PRODUTO:

FOMENTO A INICIATIVAS DE AMPLIAÇÃO DA DISPONIBILIDADE DE RECURSOS HÍDRICOS

INDICADOR
DE PRODUTO: VOLUME DE ÁGUA RECUPERADA (m³/ano): 16.100.000

PROGRAMA:

3934

PLANEJAMENTO, FORMULAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA DE RECURSOS
HÍDRICOS
AÇÃO

18.544.3934.1153

GRUPO DE DESPESA

54.500.060
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

2

545.001
VINCULADOS ESTADUAIS

4

INVESTIMENTOS

2
PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

GESTÃO DO FUNDO ESTADUAL DE RECURSOS
HÍDRICOS-FEHIDRO

3

167.471.319

545.001
53.955.059

VINCULADOS ESTADUAIS

53.955.059

EMPREENDIMENTOS FINANCIADOS PELO FEHIDRO

INDICADOR
DE PRODUTO: CONTRATOS ASSINADOS (unidade): 200

AÇÃO
18.544.3934.2465

GRUPO DE DESPESA

45.000.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
2

449.990
VINCULADOS ESTADUAIS

4

INVESTIMENTOS

2
PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

FINANCIAMENTO DE AÇÕES NA UGRHI ALTO TIETÊ
C/RECURSOS DE COBRANÇA DO USO DA ÁGUA

449.990
44.550.010

VINCULADOS ESTADUAIS

44.550.010

EMPREENDIMENTOS FINANCIADOS PELO FEHIDRO

INDICADOR
DE PRODUTO: CONTRATOS ASSINADOS (unidade): 5

AÇÃO
18.544.3934.2466

GRUPO DE DESPESA

3.050.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
2

30.500
VINCULADOS ESTADUAIS

4

INVESTIMENTOS

2
PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

FINANCIAMENTO DE AÇÕES NA UGRHI PARAÍBA DO
SUL-RECURSOS COBRANÇA DO USO DA ÁGUA

30.500
3.019.500

VINCULADOS ESTADUAIS

3.019.500

EMPREENDIMENTOS FINANCIADOS PELO FEHIDRO

INDICADOR
DE PRODUTO: CONTRATOS ASSINADOS (unidade): 7

AÇÃO
18.544.3934.2467

GRUPO DE DESPESA

11.138.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
2

INVESTIMENTOS

2

581

111.380
11.026.620

VINCULADOS ESTADUAIS
EMPREENDIMENTOS FINANCIADOS PELO FEHIDRO

INDICADOR
DE PRODUTO: CONTRATOS ASSINADOS (unidade): 7

002457296165510

111.380
VINCULADOS ESTADUAIS

4

PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

FINANCIAMENTO DE AÇÕES NA UGRHI BAIXADA
SANTISTA-RECURSOS COBRANÇA USO DA ÁGUA

11.026.620


Proposta Orçamentária 2016

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
18.544.3934.2468

GRUPO DE DESPESA

7.500.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
2

75.000
VINCULADOS ESTADUAIS

4

INVESTIMENTOS

2
PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

FINANCIAMENTO DE AÇÕES NA UGRHI SOROCABA E MÉDIO
TIETÊ-REC. COBRANÇA USO DA ÁGUA

75.000
7.425.000

VINCULADOS ESTADUAIS

7.425.000

EMPREENDIMENTOS FINANCIADOS PELO FEHIDRO

INDICADOR
DE PRODUTO: CONTRATOS ASSINADOS (unidade): 15

AÇÃO
18.544.3934.2469

GRUPO DE DESPESA

16.160.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
2

161.600
VINCULADOS ESTADUAIS

4

INVESTIMENTOS

2
PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

FINANCIAMENTO DE AÇÕES NA UGRHI
PIRACICABA/CAPIVARI/JUNDIAÍ-REC. COB. USO ÁGUA

161.600
15.998.400

VINCULADOS ESTADUAIS

15.998.400

EMPREENDIMENTOS FINANCIADOS PELO FEHIDRO

INDICADOR
DE PRODUTO: CONTRATOS ASSINADOS (unidade): 15

AÇÃO
18.544.3934.2485

GRUPO DE DESPESA

6.600.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
2

66.000
VINCULADOS ESTADUAIS

4

INVESTIMENTOS

2
PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

FINANCIAMENTO DE AÇÕES NA UGRHI BAIXO
TIETÊ-RECURSOS DE COBRANÇA DO USO DA ÁGUA

66.000
6.534.000

VINCULADOS ESTADUAIS

6.534.000

EMPREENDIMENTOS FINANCIADOS PELO FEHIDRO

INDICADOR
DE PRODUTO: CONTRATOS ASSINADOS (unidade): 1

AÇÃO
18.544.3934.2513

GRUPO DE DESPESA

1.412.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
2

14.120
VINCULADOS ESTADUAIS

4

INVESTIMENTOS

2
PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

FINANCIAMENTO DE AÇÕES NA UGRHI BAIXO PARDO
GRANDE-REC. COBRANÇA DO USO DA ÁGUA

14.120
1.397.880

VINCULADOS ESTADUAIS

1.397.880

EMPREENDIMENTOS FINANCIADOS PELO FEHIDRO

INDICADOR
DE PRODUTO: CONTRATOS ASSINADOS (unidade): 1

AÇÃO
18.544.3934.2514

GRUPO DE DESPESA

4.244.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
2

42.440
VINCULADOS ESTADUAIS

4

INVESTIMENTOS

2
PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

FINANCIAMENTO DE AÇÕES NA UGRHI MOGI
GUAÇU-RECURSOS DE COBRANÇA DO USO DA ÁGUA

42.440
4.201.560

VINCULADOS ESTADUAIS

4.201.560

EMPREENDIMENTOS FINANCIADOS PELO FEHIDRO

INDICADOR
DE PRODUTO: CONTRATOS ASSINADOS (unidade): 1

AÇÃO
18.544.3934.2515

GRUPO DE DESPESA

3.210.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
2

INVESTIMENTOS

2

582

32.100
3.177.900

VINCULADOS ESTADUAIS
EMPREENDIMENTOS FINANCIADOS PELO FEHIDRO

INDICADOR
DE PRODUTO: CONTRATOS ASSINADOS (unidade): 1

002457296165510

32.100
VINCULADOS ESTADUAIS

4

PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

FINANCIAMENTO DE AÇÕES NA UGRHI DO PARDO-RECURSOS
DE COBRANÇA DO USO DA ÁGUA

3.177.900


Proposta Orçamentária 2016

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
18.544.3934.2516

GRUPO DE DESPESA

653.500
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
2

6.535
VINCULADOS ESTADUAIS

4

INVESTIMENTOS

2
PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

FINANCIAMENTO DE AÇÕES NA UGRHI RIBEIRA DE IGUAPE
E LITORAL SUL-REC.COB USO ÁGUA

6.535
646.965

VINCULADOS ESTADUAIS

646.965

EMPREENDIMENTOS FINANCIADOS PELO FEHIDRO

INDICADOR
DE PRODUTO: CONTRATOS ASSINADOS (unidade): 1

AÇÃO
18.544.3934.2517

GRUPO DE DESPESA

10
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
2
PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

FINANCIAMENTO DE AÇÕES NA UGRHI SERRA DA
MANTIQUEIRA-REC. COBRANÇA USO DA ÁGUA

10
VINCULADOS ESTADUAIS

10

EMPREENDIMENTOS FINANCIADOS PELO FEHIDRO

INDICADOR
DE PRODUTO: CONTRATOS ASSINADOS (unidade):

AÇÃO
18.544.3934.2518

GRUPO DE DESPESA

1.301.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
2

13.010
VINCULADOS ESTADUAIS

4

INVESTIMENTOS

2
PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

FINANCIAMENTO DE AÇÕES NA UGRHI
SAPUCAÍ-MIRIM/GRANDE-REC. COBRANÇA USO DA ÁGUA

13.010
1.287.990

VINCULADOS ESTADUAIS

1.287.990

EMPREENDIMENTOS FINANCIADOS PELO FEHIDRO

INDICADOR
DE PRODUTO: CONTRATOS ASSINADOS (unidade): 1

AÇÃO
18.544.3934.2519

GRUPO DE DESPESA

2.200.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
2

22.000
VINCULADOS ESTADUAIS

4

INVESTIMENTOS

2
PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

FINANCIAMENTO DE AÇÕES NA UGRHI TIETÊ
BATALHA-RECURSOS COBRANÇA DO USO DA ÁGUA

22.000
2.178.000

VINCULADOS ESTADUAIS

2.178.000

EMPREENDIMENTOS FINANCIADOS PELO FEHIDRO

INDICADOR
DE PRODUTO: CONTRATOS ASSINADOS (unidade): 1

AÇÃO
18.544.3934.2520

GRUPO DE DESPESA

6.700.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
2

67.000
VINCULADOS ESTADUAIS

4

INVESTIMENTOS

2
PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

FINANCIAMENTO DE AÇÕES NA UGRHI TIETÊ
JACARÉ-RECURSOS DE COBRANÇA DO USO DA ÁGUA

67.000
6.633.000

VINCULADOS ESTADUAIS

6.633.000

EMPREENDIMENTOS FINANCIADOS PELO FEHIDRO

INDICADOR
DE PRODUTO: CONTRATOS ASSINADOS (unidade): 1

AÇÃO
18.544.3934.5946

GRUPO DE DESPESA

3.802.749
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

TESOURO DO ESTADO

1
PUBLICAÇÕES RELATIVAS AOS INSTRUMENTOS DA POLÍTICA DE RECURSOS HÍDRICOS

583

3.045.106
757.643

TESOURO DO ESTADO

INDICADOR
DE PRODUTO: PUBLICAÇÕES ELABORADAS. (unidade): 21

002457296165510

3.045.106

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

IMPLEMENTAÇÃO DOS INSTRUMENTOS DA POLÍTICA DE
RECURSOS HÍDRICOS

757.643


Proposta Orçamentária 2016

Governo do Estado de São Paulo

#239055 - DEPTO. DE ÁGUAS E ENERGIA ELÉTRICA - DAEE#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 39000 - SECRET. DE SANEAMENTO E RECURSOS HÍDRICOS
UNIDADE: 39055 - DEPTO. DE ÁGUAS E ENERGIA ELÉTRICA - DAEE
ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL

1.259.983.892

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA
0000 - ENCARGOS GERAIS
3907 - INFRAESTRUTURA HÍDRICA, COMBATE A ENCHENTES E SANEAMENTO
3913 - PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS
3931 - GESTÃO ADMINISTRATIVA EM SANEAMENTO E RECURSOS HÍDRICOS

97.088.407
872.883.254
7.821.455
282.190.776

FUNÇÃO
04 - ADMINISTRAÇÃO
17 - SANEAMENTO
18 - GESTÃO AMBIENTAL
28 - ENCARGOS ESPECIAIS

344.771
282.190.776
880.359.938
97.088.407

SUBFUNÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
541 - PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
544 - RECURSOS HÍDRICOS
844 - SERVIÇO DA DÍVIDA EXTERNA

282.190.776
4.995.348
344.771
80.951.758
794.412.832
97.088.407

MODALIDADE
040 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS
090 - APLICAÇÕES DIRETAS
091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE

FONTE DE RECURSO
1

2

4

5

7

TESOURO DO ESTADO
VINCULADOS ESTADUAIS
PRÓPRIOS
VINCULADOS FEDERAIS
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
TOTAL

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

34.254.050
1.189.990.283
35.739.559

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

250.139.609

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

17.864.757

192.242.487
50
4.168.448
20
31.942.365

138.239.330
10
42.905.501
350.000.030
151.257.635

79.223.650

677.709.833
60
49.073.949
350.000.050
183.200.000

17.864.757

228.353.370

682.402.506

79.223.650

1.259.983.892

2.000.000

252.139.609

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

DOTAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

0000

ENCARGOS GERAIS

97.088.407

AÇÃO
28.844.0000.5141

GRUPO DE DESPESA

97.088.407
JUROS E ENCARGOS DA
DIVIDA

2
1

AMORTIZACAO DE DIVIDA

1

PROGRAMA:

17.864.757
79.223.650

TESOURO DO ESTADO

79.223.650

Pagamento de encargos da dívida pública externa.

3907

INFRAESTRUTURA HÍDRICA, COMBATE A ENCHENTES E SANEAMENTO
AÇÃO

18.541.3907.1573

GRUPO DE DESPESA

72.700.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

1

33.141.867
TESOURO DO ESTADO

4

872.883.254

FONTE DE RECURSO

IMPLANTAÇÃO DE RESERVATÓRIOS DE RETENÇÃO E COMBATE
A ENCHENTES-PISCINÕES

3

INVESTIMENTOS

1
PRODUTO:

17.864.757
TESOURO DO ESTADO

6

Descrição
da Ação:

FONTE DE RECURSO

PAGAMENTO DA DÍVIDA PÚBLICA EXTERNA

33.141.867
39.558.133

TESOURO DO ESTADO

39.558.133

PROJETOS E OBRAS DE RESERVATÓRIOS DE RETENÇÃO COMBATE A ENCHENTES - PISCINÕES

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO DE RESERVATÓRIOS ENTREGUES (unidade): 2
Descrição
da Ação:

Execução de projetos, gerenciamento geral e construção de reservatórios de retenção nas 22 unidades gerenciais de recursos
hídricos do Estado de São Paulo.

584
002457296165510


Proposta Orçamentária 2016

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
18.541.3907.4029

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VÁRZEAS

8.251.758
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

8.251.758

1

TESOURO DO ESTADO

4

PRÓPRIOS

PRODUTO:

8.076.132
175.626

RECUPERAÇÃO, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VÁRZEAS

INDICADOR
DE PRODUTO: ÁREA DE VÁRZEAS RECUPERADAS, CONSERVADAS E COM MANUTENÇÃO (ha): 14.000.000
Descrição
da Ação:

Preservação, conservação e manutenção de várzeas e parques destinados à prevenção e controle de enchentes.

AÇÃO
18.544.3907.1021

GRUPO DE DESPESA

24.100.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

1.831.492
TESOURO DO ESTADO

4

INVESTIMENTOS

1
PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS DE DRENAGEM E COMBATE A
ENCHENTES

1.831.492
22.268.508

TESOURO DO ESTADO

22.268.508

PROJETOS E OBRAS DE SISTEMAS DE DRENAGEM NOS CURSOS D'ÁGUA

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO DE OBRAS ENTREGUES (unidade): 5
Descrição
da Ação:

Execução de estudos, projetos, gerenciamento, serviços, obras de interligações, canalizações de rios, córregos e travessias
quando relacionadas à melhoria das condições de escoamento de canais e corpos d´água, bem como a implantação de outras
estruturas hídricas do Estado, exceto reservatórios de retenção (piscinões).

AÇÃO
18.544.3907.1596

GRUPO DE DESPESA

34.100.000

4

INVESTIMENTOS

1
PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

APOIO A MUNICÍPIOS EM INTERVENÇÕES NO SETOR DE
RECURSOS HÍDRICOS

34.100.000
TESOURO DO ESTADO

34.100.000

ATENDIMENTO A MUNICÍPIOS EM SANEAMENTO, COMBATE A ENCHENTES E RECURSOS HÍDRICOS

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO DE ATENDIMENTOS REALIZADOS (unidade): 10
Descrição
da Ação:

Realização direta ou mediante a contratação de terceiros, ou ainda mediante convênios, de estudos, projetos, serviços e obras
de infraestrutura nas áreas de recursos hídricos, saneamento e energia supletiva, envolvendo perfuração de poços profundos,
construção de travessias e de galerias de águas pluviais, combate à erosão, regularização e canalização de rios e córregos e
manutenção, limpeza e desassoreamento de corpos d'água.

AÇÃO
18.544.3907.1597

GRUPO DE DESPESA

37.405.500

4

INVESTIMENTOS

4
PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

ÁGUA LIMPA

37.405.500
PRÓPRIOS

37.405.500

OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS DE TRATAMENTO E AFASTAMENTO DE ESGOTOS

INDICADOR
DE PRODUTO: CARGA DE ESGOTO REMOVIDO (t/ano): 18.227
Descrição
da Ação:

Coleta, tratamento, afastamento e disposição final da água tratada em municípios cujo sistema não é operado pela Sabesp e com
população inferior a 50 mil habitantes.

AÇÃO
18.544.3907.2301

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

IMPLANTAÇÃO DO PARQUE VÁRZEAS DO TIETÊ

201.000.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

32.525.332

1

TESOURO DO ESTADO

7

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

4

INVESTIMENTOS

582.967
31.942.365
168.474.668

1

TESOURO DO ESTADO

17.217.033

7

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

151.257.635

PRODUTO:

OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DO PARQUE VÁRZEAS DO TIETÊ

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO DE OBRAS ENTREGUES (unidade): 1
Descrição
da Ação:

Prosseguimento da implantação mediante a execução de recomposição das matas ciliares, ciclovias e de 3 núcleos de lazer.

AÇÃO
18.544.3907.2500

GRUPO DE DESPESA

10

4

INVESTIMENTOS

1
PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE MACRODRENAGEM DO RIO
BAQUIRIVU-GUAÇU

10
TESOURO DO ESTADO

10

OBRAS DO SISTEMA DE MACRODRENAGEM DO RIO BAQUIRIVU-GUAÇU

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO DE OBRAS ENTREGUES (unidade):
Descrição
da Ação:

Realização de intervenções de controle e contenção de eventos de cheias na RMSP, previstos no Plano Diretor da Macrodrenagem
do Alto Tietê-PDMAT, contemplando entre outros, o controle de vazões do rio Baquirivu-Guaçu, implantação de áreas de retenção
de cheias, (piscinões), canalização 20km do rio e desenvolvimento gradativo de um parque linear.

585
002457296165510


Proposta Orçamentária 2016

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
18.544.3907.2534

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA ADUTOR REGIONAL E DAS
BARRAGENS DUAS PONTES E PEDREIRA

374.600.030

4

INVESTIMENTOS

374.600.030

1

TESOURO DO ESTADO

24.600.000

5

VINCULADOS FEDERAIS

350.000.030

PRODUTO:

OBRAS DO SISTEMA ADUTOR REGIONAL E DAS BARRAGENS DUAS PONTES E PEDREIRA

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO DE OBRAS ENTREGUES DO SISTEMA ADUTOR REGIONAL E BARRAGENS DUAS PONTES E PEDREIRA (unidade): 0
Descrição
da Ação:

Construção das barragens de regularização Duas Pontes, no rio Camanducaia, no município de Campinas e Pedreira, no rio
Jaguari, no município de Amparo.

AÇÃO
18.544.3907.4033

GRUPO DE DESPESA

5.000.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1
PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

MANUTENÇÃO/OPERAÇÃO DE ESTRUTURAS HIDRÁULICAS DE
SISTEMAS DE DRENAGEM E RETENÇÃO

5.000.000
TESOURO DO ESTADO

5.000.000

MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO DE SISTEMAS DE DRENAGEM E RETENÇÃO

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO DE ESTRUTURAS HÍDRICAS ATENDIDAS (unidade): 36
Descrição
da Ação:

Execução de serviços e obras nas barragens, estruturas hidráulicas e em equipamentos eletromecânicos.

AÇÃO
18.544.3907.6157

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

PRESERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DA CALHA DO TIETÊ

115.725.956
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

115.725.956

1

TESOURO DO ESTADO

5

VINCULADOS FEDERAIS

PRODUTO:

115.725.936
20

RECUPERAÇÃO, MANUTENÇÃO DA CALHA DO TIETÊ

INDICADOR
DE PRODUTO: VOLUME DE MATERIAL RETIRADO DOS CORPOS D'ÁGUA (m³/ano): 900.000
Descrição
da Ação:

PROGRAMA:

Elaboração de estudos, projetos, gerenciamento, e execução de serviços de recuperação de margens, recomposição de taludes,
limpeza e desassoreamento de corpos d'água, objetivando manter as melhores condições de escoamento de canais e armazenamento
nos reservatórios de água do Estado.

3913

PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS
AÇÃO

04.128.3913.5399

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E CAPACITAÇÃO PARA O
USO RACIONAL DOS REC. HÍDRICOS

344.771
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
4

244.771
PRÓPRIOS

4

INVESTIMENTOS

1
PRODUTO:

7.821.455

244.771
100.000

TESOURO DO ESTADO

100.000

CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO PARA GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO DE CAPACITAÇÕES EM GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS REALIZADAS (unidade): 1
Descrição
da Ação:

Capacitação de pessoal para promover desenvolvimento e divulgação de tecnologia para o uso racional e sustentável de recursos
hídricos.

AÇÃO
18.126.3913.5416

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

MONITORAMENTO DOS RECURSOS HÍDRICOS

4.995.348
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
4

1.162.663
PRÓPRIOS

4

INVESTIMENTOS

3.832.685

1

TESOURO DO ESTADO

4

PRÓPRIOS

PRODUTO:

1.162.663

100.000
3.732.685

MEDIÇÕES DE DADOS HIDROMETEREOLÓGICOS

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO DE MEDIÇÕES DE DADOS HIDROMETEREOLÓGICOS REALIZADAS (unidade): 500
Descrição
da Ação:

Modernização, adequação, ampliação, operação e manutenção das redes: hidrométrica, sedimentométrica, piezométrica
telemétrica; operação de sistema de alerta contra enchentes, radar meteorológico e redes telemétricas automatizadas.

AÇÃO
18.544.3913.1624

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

CONTROLE DO USO DAS ÁGUAS SUPERFICIAIS E
SUBTERRÂNEAS

461.038
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

365.392

1

TESOURO DO ESTADO

4

PRÓPRIOS

4

INVESTIMENTOS

1
PRODUTO:

e

4.354
361.038
95.646

TESOURO DO ESTADO

95.646

OUTORGAS DE PERMISSÃO DE USO DOS RECURSOS HÍDRICOS

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO DE OUTORGAS DE DIREITO DE USO EXPEDIDAS (unidade): 10.000
Descrição
da Ação:

Desenvolvimento, normatização e aplicação dos instrumentos de outorga de direito de uso, fiscalização e cobrança pelo uso da
água e cadastramento de usuários.

586
002457296165510


Proposta Orçamentária 2016

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
18.544.3913.1625

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ESTUDOS VOLTADOS À GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS

2.020.298
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
4

152.982
PRÓPRIOS

4

INVESTIMENTOS

1

TESOURO DO ESTADO

4

PRÓPRIOS

PRODUTO:

152.982
1.867.316
100.000
1.767.316

ESTUDOS E ANÁLISES EM APOIO À GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO DE PUBLICAÇÕES DE APOIO À GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS (unidade): 1
Descrição
da Ação:

PROGRAMA:

Elaboração de planos, projetos, estudos e execução de ações para aproveitamento, proteção, recuperação e controle dos recursos
hídricos superficiais e subterrâneos nas bacias hidrográficas do Estado e sistematização e divulgação de informações de
disponibilidade e uso dos recursos hídricos, em consonância com as diretrizes da Política Estadual de Recursos Hídricos.

3931

GESTÃO ADMINISTRATIVA EM SANEAMENTO E RECURSOS HÍDRICOS
AÇÃO

17.122.3931.5871

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

GESTÃO ADMINISTRATIVA

282.190.776
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1

252.139.609

1

TESOURO DO ESTADO

4

PRÓPRIOS
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

TESOURO DO ESTADO

2

VINCULADOS ESTADUAIS

4

PRÓPRIOS

4

INVESTIMENTOS

2.000.000

27.879.739
50
2.071.368
100.010

1

TESOURO DO ESTADO

2

VINCULADOS ESTADUAIS

100.000
10

SUPORTE ADMINISTRATIVO E TECNOLÓGICO DA SSRH

INDICADOR
DE PRODUTO: ATENDIMENTO À DEMANDA DE SERVIÇOS DA PASTA
Descrição
da Ação:

250.139.609

29.951.157

1

PRODUTO:

282.190.776

E DA AUTARQUIA (unidade): 1

Disponibilização de infraestrutura, suporte de recursos humanos, materiais, tecnologia e logística.

PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
- Estabelecer a política de utilização dos recursos hídricos, tendo em vista o desenvolvimento integral
das bacias hidrográficas;
- Planejar e desenvolver estudos e projetos, bem como executar serviços e obras relativos ao
aproveitamento integral dos recursos hídricos, diretamente ou mediante convênio ou contrato com
terceiros;
- Desenvolver a ecologia, promover a defesa do meio ambiente e executar serviços e obras de saneamento;
- Administrar as águas subterrâneas do Estado, nos campos de pesquisa, captação, fiscalização, extração
e acompanhamento de sua interação com águas superficiais e com o ciclo hidrológico;
- Colaborar com órgãos federais, estaduais e municipais e prestar, quando solicitada, assistência aos
municípios, em matéria de sua competência.

587
002457296165510


Proposta Orçamentária 2016

Governo do Estado de São Paulo

#140000 - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO#1

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 40000 - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

1.443.828.800

RESUMO DO ÓRGÃO
PROGRAMA
0000 - ENCARGOS GERAIS
4001 - ADVOCACIA DO ESTADO
4004 - CENTRO DE ESTUDOS

592.941.715
799.581.619
51.305.466

FUNÇÃO
03 - ESSENCIAL À JUSTIÇA

1.443.828.800

SUBFUNÇÃO
092 - REPRESENTAÇÃO JUDICIAL EXTRAJUDICIAL
126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

754.460.702
45.120.917
51.305.466
592.941.715

MODALIDADE
090 - APLICAÇÕES DIRETAS
091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE

1.178.057.412
265.771.388

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
40001 - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

FONTE DE RECURSO
1

3

1.443.828.800
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

TESOURO DO ESTADO
FUNDO ESPECIAL DE DESPESA

613.249.153
86.429.747

637.723.507
88.426.373

10.000.010
8.000.010

1.260.972.670
182.856.130

TOTAL

699.678.900

726.149.880

18.000.020

1.443.828.800

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

DOTAÇÃO DO ÓRGÃO
PROGRAMA:

0000

ENCARGOS GERAIS

592.941.715

AÇÃO
03.846.0000.4812

GRUPO DE DESPESA

592.941.715
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

INVESTIMENTOS

1

PROGRAMA:

582.941.715
10.000.000

TESOURO DO ESTADO

10.000.000

Pagamento de obrigações de pequeno valor conforme disposto no artigo 100, § 3º, da Constituição Federal, definidas na Lei nº
11.377/2003.

4001

ADVOCACIA DO ESTADO

799.581.619

AÇÃO
03.092.4001.5832

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

MAPEAMENTO DE ÁREAS DE INTERESSE DO ESTADO

1.231.504
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1
PRODUTO:

582.941.715
TESOURO DO ESTADO

4

Descrição
da Ação:

FONTE DE RECURSO

PAGAMENTO DE AÇÕES INDENIZATÓRIAS DE PEQUENO VALOR

1.231.504
TESOURO DO ESTADO

1.231.504

IDENTIFICAÇÃO DE ÁREAS DE INTERESSE DO ESTADO

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO DE ÁREAS DE INTERESSE DO ESTADO IDENTIFICADAS (unidade): 500
Descrição
da Ação:

Ampliação do mapeamento das áreas de interesse do Estado, especialmente em processos judiciais, por meio do geoprocessamento e
da reestruturação do Centro de Engenharia e de Cadastro Imobiliário; identificação e acompanhamento dos processos que sejam
fonte de "passivo contingente".

588
002457296165510


Proposta Orçamentária 2016

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
03.092.4001.5843

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

GESTÃO DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE

753.229.198
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1

699.678.900

1

TESOURO DO ESTADO

613.249.153

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

86.429.747

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

TESOURO DO ESTADO

4

53.550.288

INVESTIMENTOS

10

1
PRODUTO:

53.550.288

TESOURO DO ESTADO
SUPORTE ADMINISTRATIVO ÀS

10

UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA PGE

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO DE UNIDADES ADMINISTRADAS (unidade): 18

Descrição
da Ação:

Administração dos encargos judiciais; manutenção da estrutura física e administrativa; manter contratos atuais; celebrar novos
contratos; criar, desmembrar, fundir e/ou ampliar unidades; ampliar e adequar a estrutura da PGE e sua atribuição
institucional à crescente demanda de trabalho; criar novos cargos, inclusive de nível superior, para desempenho de atividades
relacionadas à atividade jurídica; realizar concursos; remunerar os procuradores, servidores e auxiliares; criação de
mecanismos de remuneração por produtividade.

AÇÃO
03.126.4001.5892

GRUPO DE DESPESA

45.120.917
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

37.120.917
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3
4

37.120.917

INVESTIMENTOS

8.000.000
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3
PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO TECNOLÓGICA

8.000.000

MODERNIZAÇÃO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO DE CONTRATOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO CELEBRADOS (unidade): 20
Descrição
da Ação:

PROGRAMA:

Desenvolvimento e operação de sistemas em uso pela Procuradoria Geral do Estado mediante manutenção preventiva, corretiva e
evolutiva, com suporte técnico e operacional dos dispositivos e equipamentos de informática e de rede, inclusive, mas não se
limitando aos de proteção, como antivírus e firewall; além da expansão e renovação do parque de informática por meio da
aquisição de equipamentos e softwares.

4004

CENTRO DE ESTUDOS

51.305.466

AÇÃO
03.128.4004.5836

GRUPO DE DESPESA

7.627.876
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

7.627.876
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3
PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

APERFEIÇOAMENTO E FORMAÇÃO CONTINUADA DE
PROCURADORES E SERVIDORES

7.627.876

CURSOS E TREINAMENTO PARA A QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO DE CERTIFICADOS EXPEDIDOS EM CURSOS DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL DOS PROCURADORES E SERVIDORES DA PGE (unidade): 2.500

Descrição
da Ação:

Organização de treinamentos, cursos de especialização, mestrado profissional, workshops, encontros, palestras, congressos
realizados pelo centro de estudos; criação do sistema de ensino a distância. Manutenção da biblioteca. Espaço físico, material
didático, contratação de professores, coordenadores, monitores, palestrantes, debatedores e pedagogos, bem como suporte
técnico e administrativo. Criação de polos receptores nas unidades da procuradoria e benefícios para apoio ao desenvolvimento
profissional.

AÇÃO
03.128.4004.5839

GRUPO DE DESPESA

43.677.590
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

43.677.580
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3
4

43.677.580

INVESTIMENTOS

10
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3
PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO CENTRO DE ESTUDOS

10

SUPORTE ADMINISTRATIVO E TECNOLÓGICO AO CENTRO DE ESTUDOS

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO DE UNIDADES ADMINISTRADAS (unidade): 1
Descrição
da Ação:

Administração dos contratos de vigilância, alimentação, copeiragem,
Manutenção das instalações físicas da unidade e suporte tecnológico.

limpeza,

transporte,

passagens

aéreas,

reprografia.

PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
- Representar judicial e extrajudicialmente o Estado e suas autarquias, inclusive as de regime especial,
exceto as universidades públicas;
- Exercer, com exclusividade, as atividades de consultoria e assessoramento jurídico do Poder Executivo
e das entidades autárquicas;
- Representar, com exclusividade, a Fazenda do Estado perante o Tribunal de Contas;

589
002457296165510


Proposta Orçamentária 2016

Governo do Estado de São Paulo

- Prestar assessoramento jurídico e técnico-legislativo ao Governador;
- Promover, com exclusividade, a inscrição, o controle e a cobrança da dívida ativa estadual;
- Propor ou responder as ações judiciais, de qualquer natureza, que tenham por objeto a defesa do erário
ou do interesse público, bem como nelas intervir, na forma da lei;
- Prestar assistência jurídica aos Municípios, na forma da lei;
- Realizar procedimentos administrativos, inclusive disciplinares, não regulados por lei especial;
- Acompanhar inquéritos policiais sobre crimes funcionais, fiscais ou contra a Administração Pública e
atuar como assistente da acusação nas respectivas ações penais, quando for o caso;
- Patrocinar as ações diretas de inconstitucionalidade, as ações declaratórias de constitucionalidade e
as arguições de descumprimento de preceito fundamental propostas pelo Governador, acompanhando e
intervindo naquelas que envolvam interesse do Estado;
- Definir, previamente, a forma de cumprimento de decisões judiciais; propor a extensão administrativa
da eficácia de decisões judiciais reiteradas;
- Promover a uniformização da jurisprudência administrativa e da interpretação das normas, tanto na
Administração Direta como na Indireta; manifestar-se sobre as divergências jurídicas entre órgãos da
Administração Direta ou Indireta;
- Opinar previamente à formalização dos contratos administrativos, convênios, termos de ajustamento de
conduta, consórcios públicos ou atos negociais similares celebrados pelo Estado e suas autarquias, na
forma da lei;
- Representar o Estado e suas autarquias nas assembleias gerais das sociedades de que sejam acionistas;
- Promover a discriminação de terras e a regularização fundiária no Estado;
- Representar ao Governador sobre providências de ordem jurídica reclamadas pelo
pela boa aplicação das normas vigentes;

interesse público e

- Coordenar, para fins de atuação uniforme, os órgãos jurídicos das universidades públicas, das empresas
públicas, das sociedades de economia mista sob controle do Estado, pela sua administração centralizada
ou descentralizada, e das fundações por ele instituídas ou mantidas; na forma da lei; gerir e
administrar os fundos especiais de despesa que lhe são afetos;
- Integrar o Tribunal de Impostos e Taxas, observada a legislação pertinente.

590
002457296165510


Proposta Orçamentária 2016

Governo do Estado de São Paulo

#240001 - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 40000 - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
UNIDADE: 40001 - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL

1.443.828.800

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA
0000 - ENCARGOS GERAIS
4001 - ADVOCACIA DO ESTADO
4004 - CENTRO DE ESTUDOS

592.941.715
799.581.619
51.305.466

FUNÇÃO
03 - ESSENCIAL À JUSTIÇA

1.443.828.800

SUBFUNÇÃO
092 - REPRESENTAÇÃO JUDICIAL EXTRAJUDICIAL
126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

754.460.702
45.120.917
51.305.466
592.941.715

MODALIDADE
090 - APLICAÇÕES DIRETAS
091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

FONTE DE RECURSO
1

3

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

1.178.057.412
265.771.388

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

TESOURO DO ESTADO
FUNDO ESPECIAL DE DESPESA

613.249.153
86.429.747

637.723.507
88.426.373

10.000.010
8.000.010

1.260.972.670
182.856.130

TOTAL

699.678.900

726.149.880

18.000.020

1.443.828.800

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

DOTAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

0000

ENCARGOS GERAIS

592.941.715

AÇÃO
03.846.0000.4812

GRUPO DE DESPESA

592.941.715
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

INVESTIMENTOS

1

4001

582.941.715
10.000.000

TESOURO DO ESTADO

ADVOCACIA DO ESTADO

10.000.000

799.581.619

AÇÃO
03.092.4001.5832

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

MAPEAMENTO DE ÁREAS DE INTERESSE DO ESTADO

1.231.504
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1
PRODUTO:

582.941.715
TESOURO DO ESTADO

4

PROGRAMA:

FONTE DE RECURSO

PAGAMENTO DE AÇÕES INDENIZATÓRIAS DE PEQUENO VALOR

1.231.504
TESOURO DO ESTADO

1.231.504

IDENTIFICAÇÃO DE ÁREAS DE INTERESSE DO ESTADO

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO DE ÁREAS DE INTERESSE DO ESTADO IDENTIFICADAS (unidade): 500

AÇÃO
03.092.4001.5843

GRUPO DE DESPESA

753.229.198
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1

699.678.900

1

TESOURO DO ESTADO

613.249.153

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

86.429.747

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

INVESTIMENTOS

1
PRODUTO:

53.550.288
TESOURO DO ESTADO

4

SUPORTE ADMINISTRATIVO ÀS

UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA PGE

591

53.550.288
10

TESOURO DO ESTADO

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO DE UNIDADES ADMINISTRADAS (unidade): 18

002457296165510

FONTE DE RECURSO

GESTÃO DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE

10


Proposta Orçamentária 2016

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
03.126.4001.5892

GRUPO DE DESPESA

45.120.917
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

37.120.917
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3
4

INVESTIMENTOS

37.120.917
8.000.000

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3
PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO TECNOLÓGICA

8.000.000

MODERNIZAÇÃO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO DE CONTRATOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO CELEBRADOS (unidade): 20

PROGRAMA:

4004

CENTRO DE ESTUDOS

51.305.466

AÇÃO
03.128.4004.5836

GRUPO DE DESPESA

7.627.876
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

7.627.876
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3
PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

APERFEIÇOAMENTO E FORMAÇÃO CONTINUADA DE
PROCURADORES E SERVIDORES

7.627.876

CURSOS E TREINAMENTO PARA A QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO DE CERTIFICADOS EXPEDIDOS EM CURSOS DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL DOS PROCURADORES E SERVIDORES DA PGE (unidade): 2.500

AÇÃO
03.128.4004.5839

GRUPO DE DESPESA

43.677.590
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

4

INVESTIMENTOS

SUPORTE ADMINISTRATIVO E TECNOLÓGICO AO CENTRO DE ESTUDOS

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO DE UNIDADES ADMINISTRADAS (unidade): 1

592

43.677.580
10

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3

002457296165510

43.677.580
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3

PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO CENTRO DE ESTUDOS

10


Proposta Orçamentária 2016

Governo do Estado de São Paulo

#141000 - SECRETARIA DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE#1

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 41000 - SECRETARIA DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE

207.884.753

RESUMO DO ÓRGÃO
PROGRAMA
0100 - APOIO ADMINISTRATIVO
4109 - SÃO PAULO MAIS ESPORTE E LAZER
4110 - IMPLEMENTANDO A ATIVIDADE ESPORTIVA
4111 - JUVENTUDE EM FOCO

83.897.673
108.327.491
13.800.389
1.859.200

FUNÇÃO
27 - DESPORTO E LAZER

207.884.753

SUBFUNÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
243 - ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
333 - EMPREGABILIDADE
811 - DESPORTO DE RENDIMENTO
812 - DESPORTO COMUNITÁRIO
813 - LAZER

83.897.673
124.800
1.734.400
290.000
53.646.613
47.629.050
20.562.217

MODALIDADE
040 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS
050 - TRANSF. A INST.PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
090 - APLICAÇÕES DIRETAS
091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE

13.544.000
68.114.700
109.376.349
16.849.704

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
41001 - SECRETARIA DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

FONTE DE RECURSO
1

3

5

207.884.753

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

TESOURO DO ESTADO
FUNDO ESPECIAL DE DESPESA
VINCULADOS FEDERAIS

41.982.636

95.118.498
14.115.220
43.668.000

13.000.010
389

150.101.144
14.115.220
43.668.389

TOTAL

41.982.636

152.901.718

13.000.399

207.884.753

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

DOTAÇÃO DO ÓRGÃO
PROGRAMA:

0100

APOIO ADMINISTRATIVO

83.897.673

AÇÃO
27.122.0100.5854

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

GESTÃO DE INFRAESTRUTURA DE SUPRIMENTOS

83.897.673
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

41.982.636
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

41.982.636
41.915.027

1

TESOURO DO ESTADO

31.725.960

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

10.189.067

4

INVESTIMENTOS

1
PRODUTO:

10
TESOURO DO ESTADO

10

SUPORTE ADMINISTRATIVO E TECNOLÓGICO ÀS UNIDADES - SEC. ESPORTE, LAZER E JUV.

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO DE UNIDADES ADMINISTRADAS ATENDIDAS (unidade): 72

Descrição
da Ação:

PROGRAMA:

Gerenciamento das atividades da Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude, de forma a dar suporte e condições de manutenção
adequada e funcionalidade das unidades administradas, inclusive de reformas da Sede, dos Conjuntos Desportivos "Baby
Barioni"(Incluído o CCI-Centro de Convivência Infantil), "Constâncio Vaz Guimarães", Vila Olímpica "Mário Covas", Cerecamp,
Centro Social Urbano de Bauru, Delegacias e Inspetorias, entre outros, aumentando as condições de utilização com bem-estar e
segurança ao público frequentador desses locais.

4109

SÃO PAULO MAIS ESPORTE E LAZER

108.327.491

593
002457296165510


Proposta Orçamentária 2016

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
27.333.4109.5132

GRUPO DE DESPESA

290.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1
PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

CAPACITAÇÃO EM ESPORTE E LAZER

290.000
TESOURO DO ESTADO

290.000

CAPACITAÇÃO EM ESPORTE E LAZER

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO DE PARTICIPANTES QUE RECEBERAM CERTIFICADOS NOS EVENTOS DE CAPACITAÇÃO EM ESPORTE E LAZER (unidade): 500
Descrição
da Ação:

Capacitação, aperfeiçoamento e formação de agentes públicos, líderes comunitários, entidades, voluntários, estudantes da área
de educação, esporte e lazer em conceitos do lazer e planejamento de atividades lúdicas através de aulas e oficinas práticas,
além da realização de fóruns regionais nas diversas regiões administrativas e congressos estaduais sobre esporte e lazer.
Capacitação de arbitragem em diversas modalidades.

AÇÃO
27.811.4109.5116

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

CENTROS DE FORMAÇÃO E DE EXCELÊNCIA ESPORTIVA

21.538.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

21.538.000

1

TESOURO DO ESTADO

11.538.000

5

VINCULADOS FEDERAIS

10.000.000

PRODUTO:

GESTÃO DOS CENTROS DE FORMAÇÃO E DE EXCELÊNCIA ESPORTIVA DO ESTADO DE SP

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO DE ATLETAS E OUTROS USUÁRIOS DOS CENTROS DE FORMAÇÃO E DE EXCELÊNCIA ESPORTIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO (unidade): 3.000
Descrição
da Ação:

Manutenção e ampliação de polos esportivos no Estado de São Paulo e implantação de novos polos de iniciação esportiva em
diversas modalidades, visando o desenvolvimento esportivo de novos atletas com objetivo de atingir a excelência competitiva na
prática da modalidade, proporcionando a estes atletas a oportunidade de participação em competições estaduais, nacionais e
internacionais.

AÇÃO
27.811.4109.5131

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

COMPETIÇÕES E PRÁTICAS ESPORTIVAS PARA
CONVENCIONAIS

24.504.153
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

24.504.153

1

TESOURO DO ESTADO

21.378.000

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3.126.153

PRODUTO:

COMPETIÇÕES E PRÁTICAS ESPORTIVAS

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO DE ATLETAS E COMISSÕES TÉCNICAS PARTICIPANTES DAS COMPETIÇÕES E PRÁTICAS ESPORTIVAS. (unidade): 486.000

Descrição
da Ação:

Fomento, divulgação e realização de toda e qualquer atividade esportiva, de maneira formativa e competitiva, direcionada para
a população de todas as faixas etárias, propiciando uma variada gama de oportunidades de participação em eventos esportivos
como: Jogos: Abertos do Interior; Regionais; Regionais do Idoso, Estadual do Idoso, Abertos da Juventude, Ginastrada,
Campeonatos e Copas, etc, de caráter regional, estadual, nacional e internacional. Auxilio a atletas em viagens nacionais e
internacionais representando o Estado de São Paulo.

AÇÃO
27.811.4109.6028

GRUPO DE DESPESA

7.604.460
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1
PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

BOLSA TALENTO ESPORTIVO

7.604.460
TESOURO DO ESTADO

7.604.460

BOLSA TALENTO ESPORTIVO

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO DE BOLSAS DE TALENTO ESPORTIVO CONCEDIDAS (unidade): 650
Descrição
da Ação:

Concessão de Bolsa Talento Esportivo, instituída pela Lei nº 13.556, de 9 de junho de 2009, nas categorias Estadual, Juniores,
Nacional e Internacional, que consiste no apoio financeiro aos atletas do desporto escolar e de rendimento, praticantes de
modalidades olímpicas e paraolímpicas, individuais ou coletivas.

AÇÃO
27.812.4109.5117

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ESPORTE E LAZER PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

2.999.661
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

2.999.661

1

TESOURO DO ESTADO

1.500.000

5

VINCULADOS FEDERAIS

1.499.661

PRODUTO:

ESPORTE E LAZER PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO DE PARTICIPANTES NOS EVENTOS ESPORTIVOS E DE LAZER VOLTADOS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA. (unidade): 400
Descrição
da Ação:

Fomento, divulgação e realização de toda e qualquer atividade esportiva, de maneira formativa e competitiva e de lazer
direcionada para pessoas com deficiência, propiciando uma variada gama de oportunidades de participação em eventos esportivos
e de lazer como: Jogos Abertos do Interior; Jogos Regionais; Judô para Todos; campeonatos e copas, de caráter regional,
estadual, nacional e internacional.

AÇÃO
27.812.4109.5123

GRUPO DE DESPESA

3.240.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1
PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

ESPORTE, LAZER E INCLUSÃO SOCIAL

3.240.000
TESOURO DO ESTADO

3.240.000

ESPORTE E LAZER SOCIAL

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO DE PARTICIPANTES ATENDIDOS NOS PROJETOS DE ESPORTE E LAZER SOCIAL (unidade): 500

Descrição
da Ação:

Promoção da prática esportiva e de lazer nas mais diversas modalidades, efetivada na criação de núcleos, para atendimento da
faixa etária de 7 a 14 anos incompletos, o dojô social (doação de tatames) para diversas faixas etárias e o cartão vida ativa
(idosos), onde pessoas de baixa renda, expostas à vulnerabilidade ou excluídos socialmente possam ser atendidas pelos projetos
de inclusão social, bem como, oferecer através do projeto Navega São Paulo aulas gratuitas de vela, canoagem e remo, para
alunos da rede pública entre 10 e 15 anos, sob orientação de instrutores e monitores.

594
002457296165510


Proposta Orçamentária 2016

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
27.812.4109.6156

GRUPO DE DESPESA

27.589.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
5
PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

COMPETIÇÕES ESPORTIVAS DE DIVERSAS MODALIDADES EM
ÂMBITO ESCOLAR

27.589.000
VINCULADOS FEDERAIS

27.589.000

COMPETIÇÕES ESPORTIVAS DE DIVERSAS MODALIDADES EM ÂMBITO ESCOLAR

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO DE ATLETAS E COMISSÕES TÉCNICAS PARTICIPANTES DE COMPETIÇÕES EM ÂMBITO ESCOLAR. (unidade): 500.000
Descrição
da Ação:

Promoção de intercâmbio entre unidades escolares da rede de ensino do Estado, incentivo à prática do esporte, descoberta de
novos talentos olímpicos para representarem o Estado nos Jogos Escolares da Juventude - etapa nacional; garantia de acesso à
bolsa talento esportivo na categoria estudantil; capacitação aluno-atleta para inclusão em projetos de excelência da
modalidade. Promoção do desempenho desportivo escolar em competição nacional.

AÇÃO
27.813.4109.5124

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

LAZER PARA TODOS

20.562.217
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

20.562.217

1

TESOURO DO ESTADO

15.982.878

5

VINCULADOS FEDERAIS

4.579.339

PRODUTO:

LAZER PARA TODOS

INDICADOR
NÚMERO DE PARTICIPANTES NOS EVENTOS DE LAZER ORGANIZADOS E/OU PROMOVIDOS PELA SECRETARIA DO ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE.
DE PRODUTO: (unidade): 2.500
Descrição
da Ação:

PROGRAMA:

Fomento à prática de atividade lúdica monitorada à população de todas as idades, em praças esportivas, parques, praças e
espaços públicos; incentivo à prática do lazer, atividades recreativas e esporte de participação; através da realização de
projetos e festivais em âmbito municipal, regional e estadual com parcerias tais como: Interior na Praia, Pedala São Paulo,
festivais de pipa, damas, xadrez, bocha, truco; dia lúdico; virada lúdica, e outros.

4110

IMPLEMENTANDO A ATIVIDADE ESPORTIVA
AÇÃO

27.812.4110.1040

13.800.389
GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

CONSTRUÇÃO E REFORMA DE EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS

4

10.000.389
INVESTIMENTOS

10.000.389

1

TESOURO DO ESTADO

5

VINCULADOS FEDERAIS

PRODUTO:

10.000.000
389

OBRAS, REFORMAS E AMPLIAÇÕES NOS EQUIPAMENTOS PARA ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE

INDICADOR
NÚMERO DE OBRAS, REFORMAS E AMPLIAÇÕES DE EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS EM PARCERIA COM PREFEITURAS MUNICIPAIS E ENTIDADES.
DE PRODUTO: (unidade): 1
Descrição
da Ação:

Repasse a municípios e entidades mediante celebração de convênios para realização de obras de modernização, reformas e
ampliação de instalações e construção de equipamentos para a prática de esporte, lazer e atividades da juventude, bem como
reformas da Sede e dos próprios administrados pela Secretaria.

AÇÃO
27.812.4110.4072

GRUPO DE DESPESA

3.800.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

800.000
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3
4

INVESTIMENTOS

1
PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

ESTIMULANDO A MELHORIA DA PRÁTICA DE ESPORTE E
LAZER

800.000
3.000.000

TESOURO DO ESTADO

3.000.000

MATERIAIS E EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS E DE LAZER PRODUZIDOS E ADQUIRIDOS

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO DE KITS DE ACADEMIAS AO AR LIVRE DISTRIBUIDOS (unidade): 100
Descrição
da Ação:

PROGRAMA:

Oferecimento de condições adequadas à prática de esporte e lazer, ampliando a aquisição e distribuição de materiais esportivos
e de lazer, inclusive premiações promovidas pela Pasta.

4111

JUVENTUDE EM FOCO

1.859.200

AÇÃO
27.128.4111.5868

GRUPO DE DESPESA

124.800
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1
PRODUTO:

124.800

INTRODUÇÃO ÀS POLÍTICAS DE JUVENTUDE
CERTIFICADOS (unidade): 500

Atuação na produção de conhecimento por meio de estudos, pesquisas, palestras e promoção de cursos com temas relativos à
juventude.

AÇÃO
27.243.4111.5869

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ATIVAÇÃO JOVEM

1.734.400
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1
PRODUTO:

124.800
TESOURO DO ESTADO

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO DE PARTICIPANTES
Descrição
da Ação:

FONTE DE RECURSO

GESTÃO DO CONHECIMENTO

1.734.400
TESOURO DO ESTADO

1.734.400

CONEXÃO JOVEM

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO DE ACESSOS AO PORTAL DA JUVENTUDE (unidade): 450.000
Descrição
da Ação:

Realização de campanhas de conscientização, participação em fóruns e conferências, reuniões itinerantes, eventos esportivos,
de lazer ou ainda de caráter informativo, favorecendo a atuação do jovem paulista no exercício do seu papel como cidadão.
Desenvolvimento de ações que auxiliem a expansão de espaços oficiais onde a juventude possa debater e desenvolver propostas
que beneficiem seu segmento dentro do município em que vive.

595
002457296165510


Proposta Orçamentária 2016

Governo do Estado de São Paulo

PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
- Formular políticas e propor diretrizes ao Governo do Estado, voltadas ao esporte, lazer e à juventude;
- Coordenar a implementação das ações governamentais direcionadas para o esporte e lazer ou para
atendimento aos jovens;
- Elaborar e executar, direta ou indiretamente em parceria com entidades públicas e privadas, programas,
projetos e atividades relativos ao esporte e lazer ou dirigidos aos jovens;
promover e incentivar
intercâmbios e entendimentos com organizações e instituições afins, de caráter nacional ou
internacional;
- Difundir e promover o desenvolvimento dos esportes e do lazer; estender as oportunidades e os meios
para a iniciação e a prática de esportes e lazer; promover o incremento ao esporte e lazer no Estado;
- Apoiar iniciativas da sociedade civil destinadas a fortalecer a auto-organização dos jovens; promover
o desenvolvimento de estudos, debates e pesquisas sobre a vida e a realidade da juventude;
conscientizar os diversos setores da sociedade sobre a realidade da juventude, os problemas que
enfrentam, suas necessidades e potencialidades.

596
002457296165510


Proposta Orçamentária 2016

Governo do Estado de São Paulo

#241001 - SECRETARIA DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 41000 - SECRETARIA DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE
UNIDADE: 41001 - SECRETARIA DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE
ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL

207.884.753

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA
0100 - APOIO ADMINISTRATIVO
4109 - SÃO PAULO MAIS ESPORTE E LAZER
4110 - IMPLEMENTANDO A ATIVIDADE ESPORTIVA
4111 - JUVENTUDE EM FOCO

83.897.673
108.327.491
13.800.389
1.859.200

FUNÇÃO
27 - DESPORTO E LAZER

207.884.753

SUBFUNÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
243 - ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
333 - EMPREGABILIDADE
811 - DESPORTO DE RENDIMENTO
812 - DESPORTO COMUNITÁRIO
813 - LAZER

83.897.673
124.800
1.734.400
290.000
53.646.613
47.629.050
20.562.217

MODALIDADE
040 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS
050 - TRANSF. A INST.PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
090 - APLICAÇÕES DIRETAS
091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

FONTE DE RECURSO
1

3

5

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

13.544.000
68.114.700
109.376.349
16.849.704

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

TESOURO DO ESTADO
FUNDO ESPECIAL DE DESPESA
VINCULADOS FEDERAIS

41.982.636

95.118.498
14.115.220
43.668.000

13.000.010
389

150.101.144
14.115.220
43.668.389

TOTAL

41.982.636

152.901.718

13.000.399

207.884.753

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

DOTAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

0100

APOIO ADMINISTRATIVO

83.897.673

AÇÃO
27.122.0100.5854

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

GESTÃO DE INFRAESTRUTURA DE SUPRIMENTOS

83.897.673
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

41.982.636
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

41.982.636
41.915.027

1

TESOURO DO ESTADO

31.725.960

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

10.189.067

4

INVESTIMENTOS

1
PRODUTO:

10
TESOURO DO ESTADO

10

SUPORTE ADMINISTRATIVO E TECNOLÓGICO ÀS UNIDADES - SEC. ESPORTE, LAZER E JUV.

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO DE UNIDADES ADMINISTRADAS ATENDIDAS (unidade): 72

PROGRAMA:

4109

SÃO PAULO MAIS ESPORTE E LAZER

108.327.491

AÇÃO
27.333.4109.5132

GRUPO DE DESPESA

290.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1
PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

CAPACITAÇÃO EM ESPORTE E LAZER

290.000
TESOURO DO ESTADO

CAPACITAÇÃO EM ESPORTE E LAZER

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO DE PARTICIPANTES QUE RECEBERAM CERTIFICADOS NOS EVENTOS DE CAPACITAÇÃO EM ESPORTE E LAZER (unidade): 500

597
002457296165510

290.000


Proposta Orçamentária 2016

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
27.811.4109.5116

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

CENTROS DE FORMAÇÃO E DE EXCELÊNCIA ESPORTIVA

21.538.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

21.538.000

1

TESOURO DO ESTADO

11.538.000

5

VINCULADOS FEDERAIS

10.000.000

PRODUTO:

GESTÃO DOS CENTROS DE FORMAÇÃO E DE EXCELÊNCIA ESPORTIVA DO ESTADO DE SP

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO DE ATLETAS E OUTROS USUÁRIOS DOS CENTROS DE FORMAÇÃO E DE EXCELÊNCIA ESPORTIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO (unidade): 3.000

AÇÃO
27.811.4109.5131

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

COMPETIÇÕES E PRÁTICAS ESPORTIVAS PARA
CONVENCIONAIS

24.504.153
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

24.504.153

1

TESOURO DO ESTADO

21.378.000

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3.126.153

PRODUTO:

COMPETIÇÕES E PRÁTICAS ESPORTIVAS

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO DE ATLETAS E COMISSÕES TÉCNICAS PARTICIPANTES DAS COMPETIÇÕES E PRÁTICAS ESPORTIVAS. (unidade): 486.000

AÇÃO
27.811.4109.6028

GRUPO DE DESPESA

7.604.460
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1
PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

BOLSA TALENTO ESPORTIVO

7.604.460
TESOURO DO ESTADO

7.604.460

BOLSA TALENTO ESPORTIVO

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO DE BOLSAS DE TALENTO ESPORTIVO CONCEDIDAS (unidade): 650

AÇÃO
27.812.4109.5117

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ESPORTE E LAZER PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

2.999.661
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

2.999.661

1

TESOURO DO ESTADO

1.500.000

5

VINCULADOS FEDERAIS

1.499.661

PRODUTO:

ESPORTE E LAZER PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO DE PARTICIPANTES NOS EVENTOS ESPORTIVOS E DE LAZER VOLTADOS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA. (unidade): 400

AÇÃO
27.812.4109.5123

GRUPO DE DESPESA

3.240.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1
PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

ESPORTE, LAZER E INCLUSÃO SOCIAL

3.240.000
TESOURO DO ESTADO

3.240.000

ESPORTE E LAZER SOCIAL

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO DE PARTICIPANTES ATENDIDOS NOS PROJETOS DE ESPORTE E LAZER SOCIAL (unidade): 500

AÇÃO
27.812.4109.6156

GRUPO DE DESPESA

27.589.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
5
PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

COMPETIÇÕES ESPORTIVAS DE DIVERSAS MODALIDADES EM
ÂMBITO ESCOLAR

27.589.000
VINCULADOS FEDERAIS

27.589.000

COMPETIÇÕES ESPORTIVAS DE DIVERSAS MODALIDADES EM ÂMBITO ESCOLAR

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO DE ATLETAS E COMISSÕES TÉCNICAS PARTICIPANTES DE COMPETIÇÕES EM ÂMBITO ESCOLAR. (unidade): 500.000

AÇÃO
27.813.4109.5124

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

LAZER PARA TODOS

20.562.217
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

20.562.217

1

TESOURO DO ESTADO

15.982.878

5

VINCULADOS FEDERAIS

4.579.339

PRODUTO:

LAZER PARA TODOS

INDICADOR
NÚMERO DE PARTICIPANTES NOS EVENTOS DE LAZER ORGANIZADOS E/OU PROMOVIDOS PELA SECRETARIA DO ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE.
DE PRODUTO: (unidade): 2.500

PROGRAMA:

4110

IMPLEMENTANDO A ATIVIDADE ESPORTIVA

598
002457296165510

13.800.389


Proposta Orçamentária 2016

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
27.812.4110.1040

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

CONSTRUÇÃO E REFORMA DE EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS

4

10.000.389
INVESTIMENTOS

10.000.389

1

TESOURO DO ESTADO

5

VINCULADOS FEDERAIS

PRODUTO:

10.000.000
389

OBRAS, REFORMAS E AMPLIAÇÕES NOS EQUIPAMENTOS PARA ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE

INDICADOR
NÚMERO DE OBRAS, REFORMAS E AMPLIAÇÕES DE EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS EM PARCERIA COM PREFEITURAS MUNICIPAIS E ENTIDADES.
DE PRODUTO: (unidade): 1

AÇÃO
27.812.4110.4072

GRUPO DE DESPESA

3.800.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

800.000
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3
4

INVESTIMENTOS

1
PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

ESTIMULANDO A MELHORIA DA PRÁTICA DE ESPORTE E
LAZER

800.000
3.000.000

TESOURO DO ESTADO

3.000.000

MATERIAIS E EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS E DE LAZER PRODUZIDOS E ADQUIRIDOS

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO DE KITS DE ACADEMIAS AO AR LIVRE DISTRIBUIDOS (unidade): 100

PROGRAMA:

4111

JUVENTUDE EM FOCO

1.859.200

AÇÃO
27.128.4111.5868

GRUPO DE DESPESA

124.800
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1
PRODUTO:

124.800

INTRODUÇÃO ÀS POLÍTICAS DE JUVENTUDE
CERTIFICADOS (unidade): 500

AÇÃO
27.243.4111.5869

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ATIVAÇÃO JOVEM

1.734.400
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

1.734.400
TESOURO DO ESTADO

CONEXÃO JOVEM

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO DE ACESSOS AO PORTAL DA JUVENTUDE (unidade): 450.000

599
002457296165510

124.800
TESOURO DO ESTADO

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO DE PARTICIPANTES

PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

GESTÃO DO CONHECIMENTO

1.734.400


Proposta Orçamentária 2016

Governo do Estado de São Paulo

#147000 - SEC. DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA#1

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 47000 - SEC. DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA

67.682.512

RESUMO DO ÓRGÃO
PROGRAMA
4700 - GESTÃO E IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA DE INCLUSÃO SOCIAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA

67.682.512

FUNÇÃO
14 - DIREITOS DA CIDADANIA

67.682.512

SUBFUNÇÃO
422 - DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS

67.682.512

MODALIDADE
050 - TRANSF. A INST.PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
090 - APLICAÇÕES DIRETAS
091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE

7.429.348
60.018.369
234.795

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
47001 - SEC.DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA

FONTE DE RECURSO
1

2

5

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

TESOURO DO ESTADO
VINCULADOS ESTADUAIS
VINCULADOS FEDERAIS
TOTAL

67.682.512

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

4.171.254

63.511.178
10
20

10
10
30

67.682.442
20
50

4.171.254

63.511.208

50

67.682.512

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

DOTAÇÃO DO ÓRGÃO
PROGRAMA:

4700

GESTÃO E IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA DE INCLUSÃO SOCIAL DA PESSOA COM
DEFICIÊNCIA
AÇÃO

14.422.4700.5962

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DOS DIREITOS
DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA

29.321.170
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1

4.171.254

1

TESOURO DO ESTADO

4.171.254

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

25.149.906

1

TESOURO DO ESTADO

4

25.149.906

INVESTIMENTOS

10

1
PRODUTO:

67.682.512

TESOURO DO ESTADO

10

SUPORTE ADMINISTRATIVO E TECNOLÓGICO À SECRETARIA

INDICADOR
DE PRODUTO: UNIDADE ADMINISTRADA (unidade): 1
Descrição
da Ação:

Provimento de meios e recursos necessários para o funcionamento,
colaboradores da Secretaria dos Direitos da Pessoa com Deficiência.

AÇÃO
14.422.4700.5963

gestão

administrativa

GRUPO DE DESPESA

e

promoção

capacitação

dos

FONTE DE RECURSO

FORMULAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS
PARA A PESSOA COM DEFICIÊNCIA

38.361.342
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

da

38.361.302

1

TESOURO DO ESTADO

2

VINCULADOS ESTADUAIS

10

5

VINCULADOS FEDERAIS

20

4

INVESTIMENTOS

38.361.272

40

2

VINCULADOS ESTADUAIS

10

5

VINCULADOS FEDERAIS

30

PRODUTO:

PROJETOS IMPLEMENTADOS

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO DE PROJETOS IMPLEMENTADOS (unidade): 9

Descrição
da Ação:

Condução de políticas públicas voltadas à melhoria da qualidade de vida da pessoa com deficiência e de sua família, promovendo
o desenvolvimento de programas e projetos setoriais e intersetoriais. Estímulo à formação de parcerias para atuação nas áreas
da saúde, educação, trabalho, esporte e lazer, acessibilidade, combate à violência e tecnologia; aumento da participação e
interlocução da sociedade civil com a esfera pública; realização e fomento de estudos e elaboração de diagnósticos; produção,
análise e difusão de informações necessárias ao segmento.

PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES

600
002457296165510


Proposta Orçamentária 2016

Governo do Estado de São Paulo

- Formular políticas públicas e propor diretrizes voltadas às pessoas com deficiência e a suas famílias;
-

Exercer funções que contribuam para a adequada condução das políticas públicas que visem à melhoria da
qualidade de vida das pessoas com deficiência e de suas famílias; coordenar a implementação das ações
governamentais dirigidas às pessoas com deficiência e a suas famílias, atuando de maneira harmônica
com as demais Secretarias de Estado e outros órgãos e entidades da Administração Pública Estadual para
a realização de objetivos comuns;

- Articular com entidades da sociedade civil vinculadas à causa da pessoa com deficiência, apoiando suas
iniciativas destinadas à melhoria da qualidade de vida desse segmento e de suas famílias; promover e
incentivar intercâmbios e entendimentos com organizações e instituições afins, de caráter nacional ou
internacional;
- Formular e executar, direta ou indiretamente, em parceria com instituições públicas ou privadas,
programas, projetos e atividades para pessoas com deficiência e suas famílias; estimular e apoiar a
implementação de melhorias nas áreas básicas de atendimento à pessoa com deficiência e a seus
familiares;
-

Promover a realização de estudos, debates e pesquisas sobre a vida e a realidade da pessoa com
deficiência e de seus familiares;
conscientizar os diversos setores da sociedade sobre problemas,
necessidades, potencialidades e direitos das pessoas com deficiência, abordando, também, as questões
ligadas a seus familiares;
fomentar a capacitação e o treinamento de recursos humanos para
atendimento da pessoa com deficiência e de seus familiares;

- Exercer suas funções também em relação à prevenção de deficiências.

601
002457296165510


Proposta Orçamentária 2016

Governo do Estado de São Paulo

#247001 - SEC.DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 47000 - SEC. DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
UNIDADE: 47001 - SEC.DOS DIREITOS DA PESSOA COM
DEFICIÊNCIA
ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL

67.682.512

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA
4700 - GESTÃO E IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA DE INCLUSÃO SOCIAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA

67.682.512

FUNÇÃO
14 - DIREITOS DA CIDADANIA

67.682.512

SUBFUNÇÃO
422 - DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS

67.682.512

MODALIDADE
050 - TRANSF. A INST.PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
090 - APLICAÇÕES DIRETAS
091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE

FONTE DE RECURSO
1

2

5

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

TESOURO DO ESTADO
VINCULADOS ESTADUAIS
VINCULADOS FEDERAIS
TOTAL

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

7.429.348
60.018.369
234.795

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

4.171.254

63.511.178
10
20

10
10
30

67.682.442
20
50

4.171.254

63.511.208

50

67.682.512

TOTAL

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

DOTAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

4700

GESTÃO E IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA DE INCLUSÃO SOCIAL DA PESSOA COM
DEFICIÊNCIA
AÇÃO

14.422.4700.5962

GRUPO DE DESPESA

29.321.170
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1

4.171.254
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

INVESTIMENTOS

1

4.171.254
25.149.906

TESOURO DO ESTADO

4

PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DOS DIREITOS
DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA

1

67.682.512

25.149.906
10

TESOURO DO ESTADO

10

SUPORTE ADMINISTRATIVO E TECNOLÓGICO À SECRETARIA

INDICADOR
DE PRODUTO: UNIDADE ADMINISTRADA (unidade): 1

AÇÃO
14.422.4700.5963

GRUPO DE DESPESA

38.361.342
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

38.361.302

1

TESOURO DO ESTADO

2

VINCULADOS ESTADUAIS

10

5

VINCULADOS FEDERAIS

20

4

INVESTIMENTOS

38.361.272

40

2

VINCULADOS ESTADUAIS

10

5

VINCULADOS FEDERAIS

30

PRODUTO:

PROJETOS IMPLEMENTADOS

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO DE PROJETOS IMPLEMENTADOS (unidade): 9

602
002457296165510

FONTE DE RECURSO

FORMULAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS
PARA A PESSOA COM DEFICIÊNCIA


Proposta Orçamentária 2016

Governo do Estado de São Paulo

#149000 - SECRETARIA DE ENERGIA#1

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 49000 - SECRETARIA DE ENERGIA

35.796.413

RESUMO DO ÓRGÃO
PROGRAMA
0001 - PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA
4902 - CONTROLE DE CHEIAS DO CANAL PINHEIROS
4903 - GESTÃO DA GERAÇÃO, FORNECIMENTO E UTILIZAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA
4906 - DESENVOLVIMENTO DE FONTES DE ENERGIA RENOVÁVEL NO ESTADO
4907 - FORTALECIMENTO DA INDÚSTRIA DE PRODUÇÃO MINERAL PAULISTA
4908 - PROGRAMA PAULISTA DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL

2.000
25.000.000
10.044.255
270.000
480.000
158

FUNÇÃO
25 - ENERGIA

35.796.413

SUBFUNÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
541 - PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
752 - ENERGIA ELÉTRICA
753 - COMBUSTÍVEIS MINERAIS
754 - BIOCOMBUSTÍVEIS

9.727.603
25.000.000
798.800
10
270.000

MODALIDADE
041 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO
090 - APLICAÇÕES DIRETAS
091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE

150.148
35.589.700
56.565

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
49001 - SECRETARIA DE ENERGIA

FONTE DE RECURSO
1

2

TESOURO DO ESTADO
VINCULADOS ESTADUAIS
TOTAL

35.796.413
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

2.926.054

31.668.349
5

1.200.000
5

2.000

35.796.403
10

2.926.054

31.668.354

1.200.005

2.000

35.796.413

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

DOTAÇÃO DO ÓRGÃO
PROGRAMA:

0001

PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA

2.000

AÇÃO
25.752.0001.1620

GRUPO DE DESPESA

1.000

5

INVERSOES FINANCEIRAS

1

Descrição
da Ação:

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA EMAE-EMPRESA METROPOLITANA
DE ÁGUAS E ENERGIA

5

1.000
INVERSOES FINANCEIRAS

1

1.000
TESOURO DO ESTADO

1.000

Aporte de recursos do acionista majoritário destinado ao planejamento, gerenciamento e execução de obras; aquisição de imóveis
ou bens de capital; aquisição de instalações, equipamentos e material permanente.

4902

CONTROLE DE CHEIAS DO CANAL PINHEIROS
AÇÃO

25.541.4902.2355

GRUPO DE DESPESA

25.000.000
FONTE DE RECURSO

ADEQUAÇÃO DA CALHA DO RIO PINHEIROS

25.000.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1
PRODUTO:

1.000

Aporte de recursos do acionista majoritário destinado ao planejamento, gerenciamento e execução de obras; aquisição de imóveis
ou bens de capital; aquisição de instalações, equipamentos e material permanente.

AÇÃO

PROGRAMA:

1.000
TESOURO DO ESTADO

25.752.0001.1621

Descrição
da Ação:

FONTE DE RECURSO

SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA CIA. ENERGÉTICA DE SÃO
PAULO-CESP

25.000.000
TESOURO DO ESTADO

25.000.000

MATERIAL INERTE E DETRITOS FLUTANTES DO LEITO DO CANAL PINHEIROS

INDICADOR
DE PRODUTO: QUANTIDADE DE MATERIAL RETIRADO (m³): 355.000
Descrição
da Ação:

Remoção de material rochoso e execução de serviços de desassoreamento, proteção e revestimento das margens da calha,
objetivando conservar e restabelecer a capacidade de vazão.

603
002457296165510


Proposta Orçamentária 2016

PROGRAMA:

4903

Governo do Estado de São Paulo

GESTÃO DA GERAÇÃO, FORNECIMENTO E UTILIZAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA
AÇÃO

25.122.4903.6222

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA

9.247.455
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

2.926.054
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

TESOURO DO ESTADO

2

VINCULADOS ESTADUAIS

4

2.926.054
5.121.396

1

INVESTIMENTOS

5.121.391
5
1.200.005

1

TESOURO DO ESTADO

2

VINCULADOS ESTADUAIS

PRODUTO:

10.044.255

1.200.000
5

SUPORTE ADMINISTRATIVO E TECNOLÓGICO DAS UNIDADES

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO DE UNIDADES ADMINISTRATIVAS ATENDIDAS (unidade): 1
Descrição
da Ação:

Administração e manutenção da infraestrutura da Secretaria de Energia.

AÇÃO
25.752.4903.5859

GRUPO DE DESPESA

796.800
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1
PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES ENERGÉTICAS

796.800
TESOURO DO ESTADO

796.800

ESTUDOS TÉCNICOS E INFORMAÇÕES ENERGÉTICAS DISPONIBILIZADAS

INDICADOR
DE PRODUTO: RELATÓRIOS DIVULGADOS (unidade): 33
Descrição
da Ação:

PROGRAMA:

Implementação de sistemática de coleta, tratamento e divulgação de informações representativas do setor energético.

4906

DESENVOLVIMENTO DE FONTES DE ENERGIA RENOVÁVEL NO ESTADO
AÇÃO

25.754.4906.6096

GRUPO DE DESPESA

120.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

1
PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

INCENTIVO AO APROVEITAMENTO ENERGÉTICO DE RESÍDUOS
SÓLIDOS URBANOS

3

270.000

120.000
TESOURO DO ESTADO

120.000

ESTUDOS TÉCNICOS PARA DESENVOLVIMENTO DE ENERGIA PROVENIENTE DE RESÍDUOS SÓLIDOS

INDICADOR
DE PRODUTO: PUBLICAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICOS VISANDO A IMPLANTAÇÃO DE URES (unidade): 2
Descrição
da Ação:

Identificação comparativa de tecnologias. Avaliação de viabilidade financeira dos investimentos e dimensionamento do volume e
características desejáveis dos resíduos mais aproveitáveis para fins energéticos. Levantamento das principais exigências
ambientais. Implantação de Unidades de Recuperação Energética-URE.

AÇÃO
25.754.4906.6097

GRUPO DE DESPESA

150.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1
PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

DESENVOLVIMENTO DO BIOGÁS E GERAÇÃO DE ENERGIA A
PARTIR DE BIOMASSA

150.000
TESOURO DO ESTADO

150.000

ESTUDOS TÉCNICOS PARA APROVEITAMENTO DA BIOMASSA NA GERAÇÃO DE ENERGIA

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO DE RELATÓRIOS E ESTUDOS TÉCNICOS PRODUZIDOS E DIVULGADOS (unidade): 2
Descrição
da Ação:

PROGRAMA:

Apoio à pesquisa e desenvolvimento em duas frentes: adoção de combustíveis alternativos e complementares ao bagaço de cana,
visando prolongar a geração de energia de biomassa para além do período da safra e produção de biogás a partir de biomassa, em
particular vinhaça de cana, e sua respectiva utilização.

4907

FORTALECIMENTO DA INDÚSTRIA DE PRODUÇÃO MINERAL PAULISTA
AÇÃO

25.122.4907.5403

GRUPO DE DESPESA

480.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

1
PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

DESENVOLVIMENTO DA PRODUÇÃO MINERÁRIA E PROMOÇÃO
DO CONHECIMENTO GEOLÓGICO

3

480.000

480.000
TESOURO DO ESTADO

480.000

AVALIAÇÃO E MAPAS DA ATIVIDADE DE MINERAÇÃO NO ESTADO DE SÃO PAULO

INDICADOR
DE PRODUTO: REGIÕES PESQUISADAS (%): 25
Descrição
da Ação:

PROGRAMA:

Programação, elaboração e acompanhamento de atividades de diversas naturezas técnicas e institucionais relacionadas aos campos
do planejamento, economia e tecnologia mineral.

4908

PROGRAMA PAULISTA DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL

604
002457296165510

158


Proposta Orçamentária 2016

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
25.122.4908.6095

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

COORDENAÇÃO DO PROGRAMA E DO CONSELHO ESTADUAL DE
PETRÓLEO E GÁS

148
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

148
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

148

INFORMAÇÕES EXECUTIVAS DE PETRÓLEO E GÁS

INDICADOR
DE PRODUTO: PUBLICAÇÕES PRODUZIDAS (unidade):
Descrição
da Ação:

Articulação com as demais instâncias do Governo Estadual e implementação dos objetivos e ações do Programa Paulista de
Petróleo e Gás Natural, conforme os Decretos nºs 56.074/2010 e 56.889/2011.

AÇÃO
25.753.4908.2375

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO ENERGÉTICO ESTADUAL

10
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

10
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

10

PLANO ESTRATÉGICO DO GÁS NATURAL

INDICADOR
DE PRODUTO: EVOLUÇÃO DO CONSUMO ESTADUAL DE GÁS NATURAL (m³):
Descrição
da Ação:

Identificação dos gargalos regulatórios e avaliação das possibilidades de ampliação da utilização do gás natural para
substituir outros energéticos para a melhoria ambiental.

PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
- Planejamento e executação das políticas estaduais de energia e de mineração, compreendendo:
. estudo, planejamento, construção e operação de: sistemas de produção, transformação, transporte,
armazenamento e distrubuição de energia e barragem para fins de aproveitamento energético de
recursos hídricos, bem como de empreendimentos correlatos;
. fiscalização dos serviços de produção, transmissão,
armazenamento e comercialização de energia;

transporte,

transformação,

distribuição,

. elaboração e execução de planos e programas de pesquisa e desenvolvimento para aproveitamento de
novas fontes de energia;
. estudo, planejamento e exploração de recursos minerais;

- Elaboração, desenvolvimento e implementação de planos e programas de apoio aos municípios do Estado
nas áreas de sua atuação;
- Adotação de providências para celebração de convênios e termos de cooperação com órgãos e entidades
públicos, em matéria atinente ao tema energético;
- Elaboração e coordenação de programas de responsabilidade social e de sustentabilidade, junto com
outros órgãos e entidades públicos e em parcerias com a iniciativa privada, com vista à segurança e à
racionalização do uso de energia elétrica;
- Coordenação do Conselho Estadual de Petróleo e Gás Natural do Estado de São Paulo e responsabilidade
pela coordenação do Programa Paulista de Petróleo e Gás Natural e pela organização e sistematização
das informações e dados relacionados com a exploração e a produção do petróleo.

605
002457296165510


Proposta Orçamentária 2016

Governo do Estado de São Paulo

#249001 - SECRETARIA DE ENERGIA#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 49000 - SECRETARIA DE ENERGIA
UNIDADE: 49001 - SECRETARIA DE ENERGIA
ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL

35.796.413

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA
0001 - PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA
4902 - CONTROLE DE CHEIAS DO CANAL PINHEIROS
4903 - GESTÃO DA GERAÇÃO, FORNECIMENTO E UTILIZAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA
4906 - DESENVOLVIMENTO DE FONTES DE ENERGIA RENOVÁVEL NO ESTADO
4907 - FORTALECIMENTO DA INDÚSTRIA DE PRODUÇÃO MINERAL PAULISTA
4908 - PROGRAMA PAULISTA DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL

2.000
25.000.000
10.044.255
270.000
480.000
158

FUNÇÃO
25 - ENERGIA

35.796.413

SUBFUNÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
541 - PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
752 - ENERGIA ELÉTRICA
753 - COMBUSTÍVEIS MINERAIS
754 - BIOCOMBUSTÍVEIS

9.727.603
25.000.000
798.800
10
270.000

MODALIDADE
041 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO
090 - APLICAÇÕES DIRETAS
091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE

FONTE DE RECURSO
1

2

TESOURO DO ESTADO
VINCULADOS ESTADUAIS
TOTAL

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

150.148
35.589.700
56.565

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

2.926.054

31.668.349
5

1.200.000
5

2.000

35.796.403
10

2.926.054

31.668.354

1.200.005

2.000

35.796.413

TOTAL

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

DOTAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

0001

PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA

2.000

AÇÃO
25.752.0001.1620

GRUPO DE DESPESA

1.000

5

INVERSOES FINANCEIRAS

1

25.752.0001.1621

GRUPO DE DESPESA

1.000
INVERSOES FINANCEIRAS

1

1.000
TESOURO DO ESTADO

4902

CONTROLE DE CHEIAS DO CANAL PINHEIROS
AÇÃO

25.541.4902.2355

GRUPO DE DESPESA

1.000

25.000.000
FONTE DE RECURSO

ADEQUAÇÃO DA CALHA DO RIO PINHEIROS

25.000.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

1.000

FONTE DE RECURSO

SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA EMAE-EMPRESA METROPOLITANA
DE ÁGUAS E ENERGIA

5

1
PRODUTO:

1.000
TESOURO DO ESTADO

AÇÃO

PROGRAMA:

FONTE DE RECURSO

SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA CIA. ENERGÉTICA DE SÃO
PAULO-CESP

25.000.000
TESOURO DO ESTADO

25.000.000

GESTÃO DA GERAÇÃO, FORNECIMENTO E UTILIZAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA

10.044.255

MATERIAL INERTE E DETRITOS FLUTANTES DO LEITO DO CANAL PINHEIROS

INDICADOR
DE PRODUTO: QUANTIDADE DE MATERIAL RETIRADO (m³): 355.000

PROGRAMA:

4903

606
002457296165510


Proposta Orçamentária 2016

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
25.122.4903.6222

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA

9.247.455
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

2.926.054
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

5.121.396

1

TESOURO DO ESTADO

2

VINCULADOS ESTADUAIS

4

INVESTIMENTOS

5.121.391
5
1.200.005

1

TESOURO DO ESTADO

2

VINCULADOS ESTADUAIS

PRODUTO:

2.926.054

1.200.000
5

SUPORTE ADMINISTRATIVO E TECNOLÓGICO DAS UNIDADES

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO DE UNIDADES ADMINISTRATIVAS ATENDIDAS (unidade): 1

AÇÃO
25.752.4903.5859

GRUPO DE DESPESA

796.800
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1
PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES ENERGÉTICAS

796.800
TESOURO DO ESTADO

796.800

ESTUDOS TÉCNICOS E INFORMAÇÕES ENERGÉTICAS DISPONIBILIZADAS

INDICADOR
DE PRODUTO: RELATÓRIOS DIVULGADOS (unidade): 33

PROGRAMA:

4906

DESENVOLVIMENTO DE FONTES DE ENERGIA RENOVÁVEL NO ESTADO
AÇÃO

25.754.4906.6096

GRUPO DE DESPESA

120.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

1
PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

INCENTIVO AO APROVEITAMENTO ENERGÉTICO DE RESÍDUOS
SÓLIDOS URBANOS

3

270.000

120.000
TESOURO DO ESTADO

120.000

ESTUDOS TÉCNICOS PARA DESENVOLVIMENTO DE ENERGIA PROVENIENTE DE RESÍDUOS SÓLIDOS

INDICADOR
DE PRODUTO: PUBLICAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICOS VISANDO A IMPLANTAÇÃO DE URES (unidade): 2

AÇÃO
25.754.4906.6097

GRUPO DE DESPESA

150.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1
PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

DESENVOLVIMENTO DO BIOGÁS E GERAÇÃO DE ENERGIA A
PARTIR DE BIOMASSA

150.000
TESOURO DO ESTADO

150.000

ESTUDOS TÉCNICOS PARA APROVEITAMENTO DA BIOMASSA NA GERAÇÃO DE ENERGIA

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO DE RELATÓRIOS E ESTUDOS TÉCNICOS PRODUZIDOS E DIVULGADOS (unidade): 2

PROGRAMA:

4907

FORTALECIMENTO DA INDÚSTRIA DE PRODUÇÃO MINERAL PAULISTA
AÇÃO

25.122.4907.5403

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

DESENVOLVIMENTO DA PRODUÇÃO MINERÁRIA E PROMOÇÃO
DO CONHECIMENTO GEOLÓGICO

480.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1
PRODUTO:

480.000

480.000
TESOURO DO ESTADO

480.000

AVALIAÇÃO E MAPAS DA ATIVIDADE DE MINERAÇÃO NO ESTADO DE SÃO PAULO

INDICADOR
DE PRODUTO: REGIÕES PESQUISADAS (%): 25

PROGRAMA:

4908

PROGRAMA PAULISTA DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL
AÇÃO

25.122.4908.6095

GRUPO DE DESPESA

148
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

1

148
TESOURO DO ESTADO

INFORMAÇÕES EXECUTIVAS DE PETRÓLEO E GÁS

INDICADOR
DE PRODUTO: PUBLICAÇÕES PRODUZIDAS (unidade):

607
002457296165510

FONTE DE RECURSO

COORDENAÇÃO DO PROGRAMA E DO CONSELHO ESTADUAL DE
PETRÓLEO E GÁS

3

PRODUTO:

158

148


Proposta Orçamentária 2016

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
25.753.4908.2375

GRUPO DE DESPESA

10
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1
PRODUTO:

10
TESOURO DO ESTADO

PLANO ESTRATÉGICO DO GÁS NATURAL

INDICADOR
DE PRODUTO: EVOLUÇÃO DO CONSUMO ESTADUAL DE GÁS NATURAL (m³):

608
002457296165510

FONTE DE RECURSO

INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO ENERGÉTICO ESTADUAL

10


Proposta Orçamentária 2016

Governo do Estado de São Paulo

#150000 - SECRETARIA DE TURISMO#1

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 50000 - SECRETARIA DE TURISMO

418.739.927

RESUMO DO ÓRGÃO
PROGRAMA
0000 - ENCARGOS GERAIS
5001 - INCREMENTO DO TURISMO PAULISTA
5002 - MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DOS MUNICÍPIOS ESTÂNCIA E DE INTERESSE TURÍSTICO

10
32.154.238
386.585.679

FUNÇÃO
23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS
28 - ENCARGOS ESPECIAIS

418.739.917
10

SUBFUNÇÃO
128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
695 - TURISMO
846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

44.032
418.695.885
10

MODALIDADE
040 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS
050 - TRANSF. A INST.PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
090 - APLICAÇÕES DIRETAS
091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE

382.228.847
390.852
35.653.784
466.444

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
50001 - ADM. SUPERIOR DA SECRETARIA E DA SEDE
50002 - COORDENADORIA DE TURISMO
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

FONTE DE RECURSO
1

3

5

400.241.872
18.498.055
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

TESOURO DO ESTADO
FUNDO ESPECIAL DE DESPESA
VINCULADOS FEDERAIS

5.835.050

30.640.223
110
860

382.263.394
290

418.738.667
110
1.150

TOTAL

5.835.050

30.641.193

382.263.684

418.739.927

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

DOTAÇÃO DO ÓRGÃO
PROGRAMA:

0000

ENCARGOS GERAIS

10

AÇÃO
28.846.0000.6262

GRUPO DE DESPESA

10
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

Descrição
da Ação:

PROGRAMA:

10
TESOURO DO ESTADO

10

Pagamento de encargos e obrigações referentes à dissolução da Companhia Paulista de Eventos e Turismo-CPETUR, autorizada pela
Lei nº 15.827, de 28 de maio de 2015.

5001

INCREMENTO DO TURISMO PAULISTA

32.154.238

AÇÃO
23.128.5001.4739

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

CERTIFICAÇÃO DO TURISMO

44.032
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1
PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES DISSOLUÇÃO DA CIA PAULISTA
DE EVENTOS E TURISMO-CPETUR

44.032
TESOURO DO ESTADO

44.032

CAPACITAÇÃO DE MÃO DE OBRA E CERTIFICAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS TURISTICOS

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO DE CERTIFICADOS EMITIDOS PARA TRABALHADORES E EMPREENDEDORES TURÍSTICOS (unidade): 100
Descrição
da Ação:

Certificação, capacitação e qualificação da mão-de-obra e de empreendimentos conforme as necessidades e potencialidades
regionais, para melhoria do atendimento ao turista.

AÇÃO
23.695.5001.4136
3

GRUPO DE DESPESA

9.149.310
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

1
4

9.099.310
TESOURO DO ESTADO

INVESTIMENTOS

1
PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

TURISMO INTEGRADO REGIONAL

9.099.310
50.000

TESOURO DO ESTADO

50.000

PROJETOS TURISTICOS QUE PROMOVAM INTERAÇÃO ENTRE MUNICÍPIOS

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO DE TURISTAS E EXCURSIONISTAS PARTICIPANTES (unidade): 25.000
Descrição
da Ação:

Desenvolvimento de projetos de integração dos municípios turísticos do Estado, nas 34 regiões turísticas divulgando-as como
destino turístico.

609
002457296165510


Proposta Orçamentária 2016

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
23.695.5001.5502

GRUPO DE DESPESA

6.882.930
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

1
INVESTIMENTOS

1

4.799.396
10

TESOURO DO ESTADO

10

PARCERIA COM MUNICÍPIOS PARA OBRAS E ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS TURÍSTICOS

INDICADOR
DE PRODUTO: NUMERO DE OBRAS E

EVENTOS TURÍSTICOS APOIADOS (unidade): 50

Eventos turísticos municipais apoiados pela Secretaria de Turismo através de repasse direto (convênios com municípios ou
entidades) ou com a cessão de estruturas; além de repasses para obras que gerem o desenvolvimento do turismo municipal.

AÇÃO
23.695.5001.6059

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

PROMOÇÃO DO TURISMO

969.150
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

968.860

1

TESOURO DO ESTADO

5

VINCULADOS FEDERAIS

4

INVESTIMENTOS

5
PRODUTO:

2.083.524
4.799.396

TESOURO DO ESTADO

4

Descrição
da Ação:

2.083.524
TESOURO DO ESTADO

3

PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

INCREMENTO DO TURISMO MUNICIPAL

968.000
860
290

VINCULADOS FEDERAIS

290

DIVULGAÇÃO DOS DESTINOS E ATRATIVOS TURÍSTICOS PAULISTAS

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO DE AÇÕES PROMOCIONAIS REALIZADAS (unidade): 15
Descrição
da Ação:

Promoção dos destinos e atrativos turísticos paulistas através de ações de marketing.

AÇÃO
23.695.5001.6063

GRUPO DE DESPESA

1.452.633
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1
PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

INCLUSÃO NO TURISMO

1.452.633
TESOURO DO ESTADO

PROMOÇÃO DO

1.452.633

TURISMO A CRIANÇAS, JOVENS, IDOSOS E OUTROS GRUPOS ESPECÍFICOS

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO DE PESSOAS PARTICIPANTES NOS PROGRAMAS (unidade): 15.000
Descrição
da Ação:

Política pública de inclusão na atividade turística de segmentos específicos como crianças, no Programa Turismo do Saber e o
idoso no Programa Melhor Viagem, este incluso no Programa Estadual SP Amigo do Idoso.

AÇÃO
23.695.5001.6248

GRUPO DE DESPESA

13.656.183
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

2.811.331
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

INVESTIMENTOS

1

10.844.842
10

TESOURO DO ESTADO
SUPORTE ADMINISTRATIVO E TECNOLÓGICO ÀS UNIDADES DA SECRETARIA DE

2.811.331
10.844.842

TESOURO DO ESTADO

4

PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA

10

TURISMO

INDICADOR
DE PRODUTO: NUMERO DE UNIDADES ADMINISTRATIVAS ATENDIDAS (unidade): 1
Descrição
da Ação:

PROGRAMA:

Realização de despesas de caráter administrativo e de natureza contínua. Manutenção das áreas de transporte, patrimonial e
administrativa, de apoio ao desenvolvimento das atividades afetas ao campo de atuação das unidades do Órgão e de suas
entidades vinculadas.

5002

MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DOS MUNICÍPIOS ESTÂNCIA E DE INTERESSE
TURÍSTICO
AÇÃO

23.695.5002.4102

GRUPO DE DESPESA

306.024.545
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1

940.195
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

4

INVESTIMENTOS

1

940.195
51

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3

PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

INFRAESTRUTURA TURÍSTICA DOS MUNICÍPIOS ESTÂNCIAS
PAULISTAS

1

386.585.679

51
305.084.299

TESOURO DO ESTADO

305.084.299

MUNICÍPIOS ESTÂNCIA ATENDIDOS COM RECURSOS REPASSADOS PARA PROJETO

INDICADOR
DE PRODUTO: MUNICÍPIOS ESTÂNCIA ATENDIDOS COM REPASSE (unidade): 70
Descrição
da Ação:

Repasse de recursos
por meio de convênios, objetivando o aprimoramento da infraestrutura turística dos 70 municípios
estâncias paulistas de acordo com o programa anual de trabalho aprovado pelo Conselho de Orientação e Controle do Fundo de
Melhoria das Estâncias.

610
002457296165510


Proposta Orçamentária 2016

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
23.695.5002.6195

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

INFRAESTRUTURA TURÍSTICA DOS MUNICÍPIOS DE
INTERESSE TURISTICO

77.129.075

4

INVESTIMENTOS

1

77.129.075
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO DE MUNICÍPIOS DE INTERESSE TURISTICO
Descrição
da Ação:

77.129.075

MUNICIPIOS DE INTERESSE TURÍSTICO ATENDIDOS COM RECURSOS REPASSADOS P/ PROJETOS
ATENDIDOS COM RECURSOS REPASSADOS PARA PROJETOS (unidade): 140

Repasse de recursos por meio de convênios, objetivando o aprimoramento da infraestrutura turistica dos municípios de interesse
turístico.

AÇÃO
23.695.5002.6220

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

GERENCIAMENTO DE PROJETOS DOS MUNICÍPIOS-ESTÂNCIAS
E DE INTERESSE TURÍSTICO

3.432.059
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

3.432.059

1

TESOURO DO ESTADO

3.432.000

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

59

PRODUTO:

PROJETOS CONVENIADOS COM MUNICÍPIOS

INDICADOR
DE PRODUTO: PERCENTUAL DE PROJETOS
Descrição
da Ação:

ACOMPANHADOS

CONVENIADOS COM MUNICÍPIOS ESTÂNCIA E DE INTERESSE TURÍSTICO ACOMPANHADOS (%): 100

Apoio administrativo às tarefas executadas pelo DADE
estâncias e de interesse turístico.

bem como acompanhamento técnico dos projetos elaborados pelos municípios

PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
- Promover o turismo como atividade econômica estratégica para a geração de emprego e renda e o
desenvolvimento regional;
-

Planejar, coordenar, implementar, acompanhar e avaliar as políticas de promoção do incremento ao
turismo no Estado; formular diretrizes e promover o desenvolvimento de planos, programas, projetos e
ações, inclusive mediante a execução de obras, relativos ao turismo no Estado; realizar estudos e
pesquisas, e propor medidas para melhoria do turismo no Estado em todas as suas modalidades, como as
de negócios, ecológico, rural, histórico, religioso e cultural, principalmente sob o enfoque de
desenvolvimento econômico;

- Promover a articulação, estadual e regional, das instituições de turismo, em especial por intermédio
do Conselho Estadual de Turismo;
apoiar as iniciativas particulares e estimular a criação de
organizações públicas ou privadas que tenham por finalidade incrementar o turismo;
- Organizar e manter permanentemente inventário sobre o potencial turístico do Estado;
articular
providências para o fortalecimento da infraestrutura turística do Estado;
difundir, no País e no
exterior, as realidades turísticas do Estado;
- Incentivar a criação e o funcionamento de escolas e cursos destinados à formação e à capacitação de
profissionais para o exercício de atividades necessárias ao desenvolvimento do turismo; organizar o
calendário turístico do Estado;
- Colaborar nos estudos para fixação de tarifas de serviços que interessem ao turismo e na fiscalização
de sua cobrança.

611
002457296165510


Proposta Orçamentária 2016

Governo do Estado de São Paulo

#250001 - ADM. SUPERIOR DA SECRETARIA E DA SEDE#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 50000 - SECRETARIA DE TURISMO
UNIDADE: 50001 - ADM. SUPERIOR DA SECRETARIA E DA SEDE
ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL

400.241.872

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA
0000 - ENCARGOS GERAIS
5001 - INCREMENTO DO TURISMO PAULISTA
5002 - MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DOS MUNICÍPIOS ESTÂNCIA E DE INTERESSE TURÍSTICO

10
13.656.183
386.585.679

FUNÇÃO
23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS
28 - ENCARGOS ESPECIAIS

400.241.862
10

SUBFUNÇÃO
695 - TURISMO
846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

400.241.862
10

MODALIDADE
040 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS
090 - APLICAÇÕES DIRETAS
091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

FONTE DE RECURSO
1

3

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

382.213.374
17.748.486
280.012

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

TESOURO DO ESTADO
FUNDO ESPECIAL DE DESPESA

3.751.526

14.276.852
110

382.213.384

400.241.762
110

TOTAL

3.751.526

14.276.962

382.213.384

400.241.872

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

DOTAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

0000

ENCARGOS GERAIS

10

AÇÃO
28.846.0000.6262

GRUPO DE DESPESA

10
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

PROGRAMA:

10
TESOURO DO ESTADO

5001

INCREMENTO DO TURISMO PAULISTA

10

13.656.183

AÇÃO
23.695.5001.6248

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA

13.656.183
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

2.811.331
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

INVESTIMENTOS

1

10.844.842
10

TESOURO DO ESTADO
SUPORTE ADMINISTRATIVO E TECNOLÓGICO ÀS UNIDADES DA SECRETARIA DE

2.811.331
10.844.842

TESOURO DO ESTADO

4

PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES DISSOLUÇÃO DA CIA PAULISTA
DE EVENTOS E TURISMO-CPETUR

10

TURISMO

INDICADOR
DE PRODUTO: NUMERO DE UNIDADES ADMINISTRATIVAS ATENDIDAS (unidade): 1

PROGRAMA:

5002

MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DOS MUNICÍPIOS ESTÂNCIA E DE INTERESSE
TURÍSTICO

612
002457296165510

386.585.679


Proposta Orçamentária 2016

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
23.695.5002.4102

GRUPO DE DESPESA

306.024.545
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

940.195
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

4

INVESTIMENTOS

1

940.195
51

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3

PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

INFRAESTRUTURA TURÍSTICA DOS MUNICÍPIOS ESTÂNCIAS
PAULISTAS

51
305.084.299

TESOURO DO ESTADO

305.084.299

MUNICÍPIOS ESTÂNCIA ATENDIDOS COM RECURSOS REPASSADOS PARA PROJETO

INDICADOR
DE PRODUTO: MUNICÍPIOS ESTÂNCIA ATENDIDOS COM REPASSE (unidade): 70

AÇÃO
23.695.5002.6195

GRUPO DE DESPESA

77.129.075

4

INVESTIMENTOS

1
PRODUTO:

77.129.075
TESOURO DO ESTADO

77.129.075

MUNICIPIOS DE INTERESSE TURÍSTICO ATENDIDOS COM RECURSOS REPASSADOS P/ PROJETOS

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO DE MUNICÍPIOS DE INTERESSE TURISTICO

ATENDIDOS COM RECURSOS REPASSADOS PARA PROJETOS (unidade): 140

AÇÃO
23.695.5002.6220

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

GERENCIAMENTO DE PROJETOS DOS MUNICÍPIOS-ESTÂNCIAS
E DE INTERESSE TURÍSTICO

3.432.059
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

3.432.059

1

TESOURO DO ESTADO

3.432.000

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

59

PRODUTO:

PROJETOS CONVENIADOS COM MUNICÍPIOS

INDICADOR
DE PRODUTO: PERCENTUAL DE PROJETOS

ACOMPANHADOS

CONVENIADOS COM MUNICÍPIOS ESTÂNCIA E DE INTERESSE TURÍSTICO ACOMPANHADOS (%): 100

613
002457296165510

FONTE DE RECURSO

INFRAESTRUTURA TURÍSTICA DOS MUNICÍPIOS DE
INTERESSE TURISTICO


Proposta Orçamentária 2016

Governo do Estado de São Paulo

#250002 - COORDENADORIA DE TURISMO#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 50000 - SECRETARIA DE TURISMO
UNIDADE: 50002 - COORDENADORIA DE TURISMO
ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL

18.498.055

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA
5001 - INCREMENTO DO TURISMO PAULISTA

18.498.055

FUNÇÃO
23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS

18.498.055

SUBFUNÇÃO
128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
695 - TURISMO

44.032
18.454.023

MODALIDADE
040 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS
050 - TRANSF. A INST.PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
090 - APLICAÇÕES DIRETAS
091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

FONTE DE RECURSO
1

5

TESOURO DO ESTADO
VINCULADOS FEDERAIS
TOTAL

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

15.473
390.852
17.905.298
186.432

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

2.083.524

16.363.371
860

50.010
290

18.496.905
1.150

2.083.524

16.364.231

50.300

18.498.055

TOTAL

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

DOTAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

5001

INCREMENTO DO TURISMO PAULISTA

18.498.055

AÇÃO
23.128.5001.4739

GRUPO DE DESPESA

44.032
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1
PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

CERTIFICAÇÃO DO TURISMO

44.032
TESOURO DO ESTADO

44.032

CAPACITAÇÃO DE MÃO DE OBRA E CERTIFICAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS TURISTICOS

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO DE CERTIFICADOS EMITIDOS PARA TRABALHADORES E EMPREENDEDORES TURÍSTICOS (unidade): 100

AÇÃO
23.695.5001.4136

GRUPO DE DESPESA

9.149.310
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

9.099.310
TESOURO DO ESTADO

4

INVESTIMENTOS

1
PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

TURISMO INTEGRADO REGIONAL

9.099.310
50.000

TESOURO DO ESTADO

50.000

PROJETOS TURISTICOS QUE PROMOVAM INTERAÇÃO ENTRE MUNICÍPIOS

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO DE TURISTAS E EXCURSIONISTAS PARTICIPANTES (unidade): 25.000

AÇÃO
23.695.5001.5502

GRUPO DE DESPESA

6.882.930
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

TESOURO DO ESTADO

1
INVESTIMENTOS

1
PARCERIA COM MUNICÍPIOS PARA OBRAS E ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS TURÍSTICOS
EVENTOS TURÍSTICOS APOIADOS (unidade): 50

614

4.799.396
10

TESOURO DO ESTADO

INDICADOR
DE PRODUTO: NUMERO DE OBRAS E

2.083.524
4.799.396

TESOURO DO ESTADO

4

002457296165510

2.083.524

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

INCREMENTO DO TURISMO MUNICIPAL

10


Proposta Orçamentária 2016

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
23.695.5001.6059

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

PROMOÇÃO DO TURISMO

969.150
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

968.860

1

TESOURO DO ESTADO

5

VINCULADOS FEDERAIS

4

INVESTIMENTOS

5
PRODUTO:

968.000
860
290

VINCULADOS FEDERAIS

290

DIVULGAÇÃO DOS DESTINOS E ATRATIVOS TURÍSTICOS PAULISTAS

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO DE AÇÕES PROMOCIONAIS REALIZADAS (unidade): 15

AÇÃO
23.695.5001.6063

GRUPO DE DESPESA

1.452.633
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1
PRODUTO:

1.452.633
TESOURO DO ESTADO

PROMOÇÃO DO

TURISMO A CRIANÇAS, JOVENS, IDOSOS E OUTROS GRUPOS ESPECÍFICOS

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO DE PESSOAS PARTICIPANTES NOS PROGRAMAS (unidade): 15.000

615
002457296165510

FONTE DE RECURSO

INCLUSÃO NO TURISMO

1.452.633


Proposta Orçamentária 2016

Governo do Estado de São Paulo

#151000 - SECRETARIA DE GOVERNO#1

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 51000 - SECRETARIA DE GOVERNO

1.110.890.222

RESUMO DO ÓRGÃO
PROGRAMA
0001 - PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA
0102 - OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM COMPLEMENTAÇÃO
5100 - ASSESSORAMENTO, COORDENAÇÃO E PLANEJAMENTO DAS AÇÕES GOVERNAMENTAIS
5101 - SÃO PAULO - ESTADO RESILIENTE
5102 - REDE SOCIAL DE SOLIDARIEDADE E CIDADANIA
5103 - SISTEMA ESTADUAL DE CONTROLE INTERNO
5104 - ARQUIVO DO ESTADO - PRESERVAÇÃO E GESTÃO DOCUMENTAL
5110 - TECNOLOGIA PARA UM GOVERNO ÚNICO ORIENTADO AO CIDADÃO
5113 - REGULAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTES
5114 - FORTALECIMENTO DAS COMPETÊNCIAS REGULADORAS EM ENERGIA, GÁS E SANEAMENTO
5115 - DESENVOLVIMENTO DE PARCERIAS PARA A REALIZAÇÃO DE PROJETOS E INVESTIMENTOS
5116 - INOVAÇÃO GOVERNAMENTAL
5117 - PROMOÇÃO DA TRANSPARÊNCIA E DOS INSTRUMENTOS DE DEFESA DO CIDADÃO

2.000
20.036.608
242.364.531
9.786.587
37.981.072
257.920
8.135.607
448.479.627
207.565.150
133.120.490
2.760.000
400.020
610

FUNÇÃO
04 - ADMINISTRAÇÃO
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
09 - PREVIDÊNCIA SOCIAL
13 - CULTURA
17 - SANEAMENTO
24 - COMUNICAÇÕES
25 - ENERGIA
26 - TRANSPORTE

704.050.295
37.981.072
20.036.608
8.135.607
89.088.537
1.000
44.031.953
207.565.150

SUBFUNÇÃO
121 - PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
124 - CONTROLE INTERNO
126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
130 - ADMINISTRAÇÃO DE CONCESSÕES
182 - DEFESA CIVIL
243 - ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
273 - PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR
391 - PATRIMÔNIO HISTÓRICO,ARTIST. E ARQUEOLÓGICO
662 - PRODUÇÃO INDUSTRIAL

2.760.000
444.045.513
257.090
448.482.067
10.704.600
158.801.700
9.786.587
2.000.000
5.879.450
20.036.608
8.135.607
1.000

MODALIDADE
040 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS
050 - TRANSF. A INST.PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
090 - APLICAÇÕES DIRETAS
091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE

5.560.000
12.044.050
1.057.906.440
35.379.732

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
51001 - SECRETARIA DE GOVERNO
51003 - CASA MILITAR
51004 - FUNDO SOCIAL SOLIDARIEDADE EST.S.P. - FUSSESP
51050 - AGÊNCIA REGULADORA DE TRANSPORTES-ARTESP
51051 - AGÊNCIA REGUL.SANEAMENTO E ENERGIA-ARSESP
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

FONTE DE RECURSO
1

2

3

4

5

TESOURO DO ESTADO
VINCULADOS ESTADUAIS
FUNDO ESPECIAL DE DESPESA
PRÓPRIOS
VINCULADOS FEDERAIS

174.867.403
654.084

TOTAL

216.072.601

706.921.066
25.302.444
37.981.072
207.565.150
133.120.490

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

40.551.114

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

555.370.905
20
24.125.160
289.897.006
10.237.510

5.000.000

879.630.601

5.185.010

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

10.002.010

745.240.318
654.104
24.310.160
330.448.120
10.237.520

10.002.010

1.110.890.222

185.000
10

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

DOTAÇÃO DO ÓRGÃO
PROGRAMA:

0001

PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA

2.000

AÇÃO
04.126.0001.1684
5

GRUPO DE DESPESA

1.000
INVERSOES FINANCEIRAS

1

1.000
TESOURO DO ESTADO

616
002457296165510

FONTE DE RECURSO

SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA CIA. DE PROCESSAMENTO DE
DADOS DO ESTADO DE SP-PRODESP

1.000


Proposta Orçamentária 2016

Descrição
da Ação:

Governo do Estado de São Paulo

Aporte de recursos do acionista majoritário destinado ao planejamento, gerenciamento e execução de obras; aquisição de imóveis
ou bens de capital; aquisição de instalações, equipamentos e material permanente.

AÇÃO
24.662.0001.1565

GRUPO DE DESPESA

5

1.000
INVERSOES FINANCEIRAS

1

Descrição
da Ação:

PROGRAMA:

FONTE DE RECURSO

SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO
S/A-IMESP

1.000
TESOURO DO ESTADO

Aporte de recursos do acionista majoritário destinado ao planejamento, gerenciamento e execução de obras; aquisição de imóveis
ou bens de capital; aquisição de instalações, equipamentos e material permanente.

0102

OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM COMPLEMENTAÇÃO
AÇÃO

09.273.0102.5662

GRUPO DE DESPESA

20.036.608
FONTE DE RECURSO

COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES LEI
200/74-IMESP

9.172.891
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1

9.172.891

1

TESOURO DO ESTADO

2

VINCULADOS ESTADUAIS

Descrição
da Ação:

AÇÃO

GRUPO DE DESPESA

10.863.717
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

10.863.717

1

TESOURO DO ESTADO

2

VINCULADOS ESTADUAIS

10.438.973
424.744

Pagamento de complementação de aposentadorias e pensões aos servidores inativos da entidade em conformidade com a legislação
vigente.

5100

ASSESSORAMENTO, COORDENAÇÃO E PLANEJAMENTO DAS AÇÕES GOVERNAMENTAIS
AÇÃO

04.122.5100.2460

GRUPO DE DESPESA

242.364.531

FONTE DE RECURSO

ARTICULAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES ESTRATÉGICAS

10
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1
PRODUTO:

229.340

FONTE DE RECURSO

COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES LEI
200/74-PRODESP

1

PROGRAMA:

8.943.551

Pagamento de complementação de aposentadorias e pensões aos servidores inativos da entidade em conformidade com a legislação
vigente.

09.273.0102.5663

Descrição
da Ação:

1.000

10
TESOURO DO ESTADO

10

ACOMPANHAMENTO DAS AÇÕES ESTRATÉGICAS DE GOVERNO

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO DE RELATÓRIOS DE AÇÕES ESTRATÉGICAS REALIZADAS (unidade):
Descrição
da Ação:

Coordenação de projetos e ações a serem desenvolvidos pelo Governo do Estado para responder às necessidades, oportunidades e
desafios associados à realização de grandes eventos que exijam atuação articulada entre órgãos e setores da administração
pública estadual que atuem em áreas afetas, de modo direto ou indireto, à realização dos eventos olímpicos.

AÇÃO
04.122.5100.5345

GRUPO DE DESPESA

15.515.857
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

4.720.582
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1
PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

COORDENAÇÃO E OPERAÇÃO DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL

4.720.582
10.795.275

TESOURO DO ESTADO

10.795.275

SERVIÇO DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO DE UNIDADES ASSISTIDAS PELO SERVIÇO DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL (unidade): 3
Descrição
da Ação:

Segurança física dos Palácios, atendimento funcional ao Governador e dignitários, bem como segurança comunitária voltada ao
entorno da sede do Poder Executivo. Gestão dos serviços de telecomunicação dos Palácios do Governo e órgãos vinculados.
Logística de transporte aéreo e fiscalização dos veículos oficiais do Poder Executivo.

AÇÃO
04.122.5100.5533

GRUPO DE DESPESA

13.448.659
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

3.448.649
TESOURO DO ESTADO

5

INVERSOES FINANCEIRAS

1
PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO

3.448.649
10.000.010

TESOURO DO ESTADO

10.000.010

GERENCIAMENTO DE IMÓVEIS DO GOVERNO DE SÃO PAULO

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO DE RELATÓRIOS EMITIDOS (unidade): 783
Descrição
da Ação:

Atualização e manutenção do Sistema de Gerenciamento de Imóveis, e treinamento dos gestores responsáveis pela inclusão de
informações. Manutenção e desenvolvimento de melhorias no sistema Acervo do Conselho de Patrimônio Imobiliário. Elaboração de
análise técnica das matérias imobiliárias. Aprovação de contratos de locação de imóveis. Contratação de empresa especializada
para emissão de laudos e assessoria a vendas e assuntos afins.

617
002457296165510


Proposta Orçamentária 2016

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
04.122.5100.6234

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO E DE INFRAESTRUTURA
DA SECRETARIA DE GOVERNO

213.400.005
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

138.174.614
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

75.225.391

1

TESOURO DO ESTADO

2

VINCULADOS ESTADUAIS

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

PRODUTO:

138.174.614

74.879.261
20
346.110

SUPORTE ADMINISTRATIVO E TECNOLÓGICO ÀS UNIDADES ADMINISTRATIVAS

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO DE UNIDADES ADMINISTRADAS (unidade): 2
Descrição
da Ação:

PROGRAMA:

Gestão dos serviços que apoiam as atribuições da Secretaria de Governo, incluindo a manutenção dos serviços de natureza
financeira, administrativa, material, patrimonial, de pessoal e infraestrutura.

5101

SÃO PAULO - ESTADO RESILIENTE

9.786.587

AÇÃO
04.182.5101.1152

GRUPO DE DESPESA

5.000.000

4

INVESTIMENTOS

1
PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

PREVENINDO E RECONSTRUINDO

5.000.000
TESOURO DO ESTADO

5.000.000

APOIO AOS MUNICÍPIOS EM AÇÕES DE DEFESA CIVIL

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO DE OBRAS PREVENTIVAS E RECUPERATIVAS EXECUTADAS (unidade): 10
Descrição
da Ação:

Execução de obras preventivas ou recuperativas de proteção e defesa civil, por meio da transferência de recursos financeiros
(convênios) aos municípios paulistas suscetíveis ou afetados por desastres.

AÇÃO
04.182.5101.4418

GRUPO DE DESPESA

4.473.088
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1
PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

GERENCIANDO O RISCO E O DESASTRE

4.473.088
TESOURO DO ESTADO

4.473.088

ASSISTÊNCIA HUMANITÁRIA ÀS VÍTIMAS DE DESASTRES

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO DE PESSOAS SOCORRIDAS (unidade): 10.000
Descrição
da Ação:

Gerenciamento do risco e do desastre com o fornecimento de recursos de resposta, por meio de convênios ou contratação direta,
para atendimento da população afetada, especificamente nas fases de socorro, assistência humanitária e reabilitação de
cenários.

AÇÃO
04.182.5101.5348

GRUPO DE DESPESA

313.499
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1
PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

EDUCAÇÃO PARA A PREVENÇÃO

313.499
TESOURO DO ESTADO

313.499

CAPACITAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS, COMUNIDADES E VOLUNTÁRIOS

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO DE PESSOAS CAPACITADAS E TREINADAS (unidade): 3.000
Descrição
da Ação:

PROGRAMA:

Difusão do conhecimento de ações de prevenção e preparação de agentes locais, comunidade e voluntários, por meio de
treinamentos e capacitações presenciais e à distância, propiciando melhores condições para que os municípios possam estruturar
seus órgãos de proteção e Defesa Civil.

5102

REDE SOCIAL DE SOLIDARIEDADE E CIDADANIA
AÇÃO

08.122.5102.4322

GRUPO DE DESPESA

37.981.072
FONTE DE RECURSO

GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO E DA INFRAESTRUTURA
DO FUSSESP

19.397.022
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

12.589.683
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

12.589.683
6.677.339

1

TESOURO DO ESTADO

1.427.339

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

5.250.000

4

INVESTIMENTOS

3
PRODUTO:

130.000
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

130.000

SUPORTE ADMINISTRATIVO E TECNOLÓGICO ÀS UNIDADES ADMINISTRATIVAS

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO DE UNIDADES ADMINISTRADAS (unidade): 3
Descrição
da Ação:

Gestão dos serviços que apoiam as atribuições do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São paulo - FUSSESP, incluindo a
manutenção de serviços de natureza financeira, de pessoal, material, patrimonial e de infraestrutura.

618
002457296165510


Proposta Orçamentária 2016

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
08.128.5102.5331

GRUPO DE DESPESA

10.704.600
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

10.694.600
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3
4

INVESTIMENTOS

10.694.600
10.000

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3
PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

CAPACITAÇÃO PARA ATIVIDADES GERADORAS DE RENDA

10.000

CURSOS DE QUALIFICAÇÃO DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO DE PESSOAS QUALIFICADAS (unidade): 14.300
Descrição
da Ação:

Realização de cursos de qualificação profissional nas áreas de moda, beleza, construção civil e panificação artesanal para
proporcionar às pessoas em situação de vulnerabilidade social, a inclusão social e ampliação das oportunidades de trabalho e
renda.

AÇÃO
08.243.5102.4333

GRUPO DE DESPESA

2.000.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

2.000.000
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3
PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

CASA DE SOLIDARIEDADE-ATIVIDADES DE APOIO À
CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

2.000.000

ATENDIMENTO NAS CASAS DE SOLIDARIEDADE

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES ASSISTIDOS (unidade): 1.256
Descrição
da Ação:

Atenção a crianças e jovens de 6 a 14 anos e 11 meses de idade, proporcionando-lhes atividades educacionais, culturais,
recreativas e complementares, bem como, alimentação balanceada.

AÇÃO
08.244.5102.2313

GRUPO DE DESPESA

50.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

50.000
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3
PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

REDE DE AÇÃO SOCIAL

50.000

REALIZAÇÃO DE PROJETOS SOCIAIS

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO DE PROJETOS SOCIAIS REALIZADOS (unidade): 3
Descrição
da Ação:

Desenvolvimento de ações em rede em parceria com os diversos setores do poder público estadual e/ou municipal, iniciativa
privada e ONGs, no que tange as atividades esportivas, artísticas e culturais voltadas aos Idosos (JORI, VidAtiva e Espaço de
Convivência do Idoso), e arrecadação de vestuários, calçados e cobertores durante o período que antecede o inverno (Campanha
do Agasalho)

AÇÃO
08.244.5102.4325

GRUPO DE DESPESA

4.329.450
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

4.284.450
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3
4

INVESTIMENTOS

4.284.450
45.000

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3
PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

APOIO TÉCNICO/FINANCEIRO A PROJETOS SOCIAIS DE
FUNDOS MUNICIPAIS E ENTIDADES SOC

45.000

APOIO TÉCNICO E FINANCEIRO AOS PROJETOS SOCIAIS

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO DE CONVÊNIOS CELEBRADOS COM FUNDOS MUNICIPAIS E ENTIDADES SOCIAIS (unidade): 214
Descrição
da Ação:

Convênios para repasse de recursos financeiros destinados à implementação de projetos voltados à qualificação profissional, à
geração de trabalho e renda, inclusão social e promoção de melhoria da qualidade de vida da população idosa.

AÇÃO
08.244.5102.4328

GRUPO DE DESPESA

1.500.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

1.500.000
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3
PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

DISTRIBUIÇÃO DE BENS SERVÍVEIS AOS FUNDOS
MUNICIPAIS, ENTIDADES E COMUNIDADES

1.500.000

DOAÇÕES DE BENS SERVÍVEIS

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO DE ATENDIMENTOS A INSTITUIÇÕES (unidade): 490

Descrição
da Ação:

PROGRAMA:

Distribuição de itens básicos, tais como: alimentos, roupas e agasalhos, tecidos, brinquedos, etc., mediante aquisição e
arrecadação por meio de campanhas e doações efetuadas por instituições e empresas, para entidades e fundos municipais; bem
como distribuição de kits horta do Programa Horta Educativa; kits padaria; kits costura do Programa Escola de Qualificação
Profissional e kits vulnerabilidade social do Programa de Proteção Social à Pessoa, Família ou Grupo Social em Situação de
Vulnerabilidade Social.

5103

SISTEMA ESTADUAL DE CONTROLE INTERNO

619
002457296165510

257.920


Proposta Orçamentária 2016

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
04.124.5103.6128

GRUPO DE DESPESA

256.480
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1
PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

256.480
TESOURO DO ESTADO

256.480

FISCALIZAÇÃO E PREVENÇÃO DE IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO DE DILIGÊNCIAS EFETUADAS (unidade): 40
Descrição
da Ação:

Desenvolvimento de estudos e projetos dirigidos ao controle preventivo da gestão de recursos humanos e das demais áreas da
gestão pública estadual; fiscalização para a correta aplicação da legislação de Recursos Humanos; orientação e qualificação
dos agentes públicos, inclusive da Corregedoria Geral da Administração-CGA, por meio de treinamentos e edição de manuais e
cartilhas, com vistas à prevenção de ocorrências de irregularidades administrativas.

AÇÃO
04.126.5103.6127

GRUPO DE DESPESA

1.440
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1
PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

AUDITORIA ELETRÔNICA

1.440
TESOURO DO ESTADO

1.440

AUDITORIA E CORREIÇÃO DE PROCESSOS

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO DE EXPEDIENTES CONCLUÍDOS (unidade): 952
Descrição
da Ação:

PROGRAMA:

Realização de
auditorias e correições mediante
análise de informações procedentes de diversos processos de gestão
sistematizados em meio eletrônico, tais como: licitações; contratos de terceirizações; convênios, contratos de gestão e demais
termos de parcerias entre órgãos da administração estadual e municípios e entidades da sociedade civil; cadastro de obras;
declaração pública de bens e valores e outros sistemas próprios de informações.

5104

ARQUIVO DO ESTADO - PRESERVAÇÃO E GESTÃO DOCUMENTAL
AÇÃO

13.391.5104.5724

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

GESTÃO DOCUMENTAL E ACESSO À INFORMAÇÃO PÚBLICA

2.888.673
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1
PRODUTO:

8.135.607

2.888.673
TESOURO DO ESTADO

2.888.673

COORDENAÇÃO DA POLÍTICA DE GESTÃO DOCUMENTAL E ACESSO À INFORMAÇÃO PÚBLICA

INDICADOR
NÚMERO DE ATENDIMENTOS AOS ÓRGÃOS DO SISTEMA DE ARQUIVOS DO ESTADO DE SÃO PAULO E ÀS ADMINISTRAÇÕES MUNICIPAIS (unidade):
DE PRODUTO: 1.370

Descrição
da Ação:

Formulação e implementação da política de gestão documental e acesso à informação na administração estadual e municipal;
assistência técnica aos órgãos do Sistema de Arquivos do Estado de São Paulo, prefeituras e câmaras municipais; capacitação de
servidores de arquivos, protocolos, Comissões de Avaliação de Documentos e Acesso-CADA e Serviços de Informações ao
Cidadão-SIC; coordenação do sistema SPdoc; gestão do Sistema Integrado de Informações ao Cidadão-SIC.SP; tratamento técnico do
acervo intermediário; atuação como órgão consultivo do Ministério Público em matéria de gestão documental.

AÇÃO
13.391.5104.5725

GRUPO DE DESPESA

5.246.934
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1
PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

PRESERVAÇÃO E DIFUSÃO DO ACERVO

5.246.934
TESOURO DO ESTADO

5.246.934

DOCUMENTOS TRATADOS E DISPONIBILIZADOS AO PÚBLICO

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO DE DOCUMENTOS TRATADOS DO ACERVO PERMANENTE (unidade): 1.200.000
Descrição
da Ação:

PROGRAMA:

Preservação do acervo de guarda permanente (documentos, periódicos, livros, mapas, fotografias, negativos, filmes, slides,
entre outros); elaboração de materiais e meios para difusão e disponibilização do acervo ao acesso público.

5110

TECNOLOGIA PARA UM GOVERNO ÚNICO ORIENTADO AO CIDADÃO
AÇÃO

04.126.5110.5372

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

GESTÃO DO POUPATEMPO

424.942.617
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1
PRODUTO:

448.479.627

424.942.617
TESOURO DO ESTADO

424.942.617

MÚLTIPLOS SERVIÇOS PÚBLICOS AOS CIDADÃOS EM UM SÓ LUGAR

INDICADOR
DE PRODUTO: PERCENTUAL DE POSTOS COM SATISFAÇÃO ACIMA DE 95% (%): 64
Descrição
da Ação:

Reunião de diversos serviços de natureza pública em um único lugar físico, com funcionários altamente capacitados, para
atendimento ao cidadão, com dignidade, eficiência e rapidez.

AÇÃO
04.126.5110.5636

GRUPO DE DESPESA

13.117.010
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1
PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

GESTÃO DO ACESSA SP

13.117.010
TESOURO DO ESTADO

13.117.010

AMBIENTE EQUIPADO COM INFRAESTRUTURA PARA ACESSO À INTERNET E A CONTEÚDOS

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO DE USUÁRIOS DO ACESSA SP (unidade): 3.283.291
Descrição
da Ação:

Disponibilização de ambiente com computadores, infraestrutura tecnológica e acesso à internet para inclusão digital, oferta de
cursos, capacitação, montagem de projetos comunitários, disponibilização de serviços e programas do governo. Oferta de Wi-Fi
dentro dos Postos do Acessa SP, no entorno dos Postos e em outras localidades com grande afluência de população.

620
002457296165510


Proposta Orçamentária 2016

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
04.126.5110.6223

GRUPO DE DESPESA

3.458.385
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1
PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

ELABORAÇÃO E PUBLICAÇÃO DE DIRETRIZES ESTRATÉGICAS
DE TIC

3.458.385
TESOURO DO ESTADO

3.458.385

POLÍTICA DE USO DE TIC ESTABELECIDA

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO DE DIRETRIZES ESTRATÉGICAS DE TIC PUBLICADAS (unidade): 2
Descrição
da Ação:

Estabelecimento e gerenciamento de conjunto de práticas, padrões e relacionamentos estruturados para uso de TIC que permitam a
interoperabilidade dos sistemas com segurança, minimização de riscos, ampliação do desempenho e otimização da aplicação de
recursos, com vistas a promover integração e melhores serviços ao cidadão.

AÇÃO
04.126.5110.6225

GRUPO DE DESPESA

6.961.615
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1
PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

GESTÃO DE SISTEMAS DE INFORMAÇÃO CORPORATIVOS

6.961.615
TESOURO DO ESTADO

6.961.615

SISTEMA CORPORATIVO INTEGRADO IMPLANTADO

INDICADOR
DE PRODUTO: PERCENTUAL DE DESENVOLVIMENTO E IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA CORPORATIVO (%): 12

Descrição
da Ação:

PROGRAMA:

Gestão de sistemas corporativos em operação e implantação de um sistema corporativo integrado. Denominado sistema corporativo
integrado aquele que atenda a diversos órgãos e entidades estaduais consolidando os dados e permitindo a gestão da informação
de forma centralizada. Mais do que um aplicativo de software, abrange vários segmentos da administração, suas unidades,
divisões, permitindo o gerenciamento isolado de cada parte e a interligação dessas partes. Desta forma, obtemos informações
isoladas ou totalizadas, aumentando a capacidade de análise e gestão.

5113

REGULAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTES
AÇÃO

26.122.5113.6092

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

GESTÃO ADMINISTRATIVA

129.395.403
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
4

20.638.406
PRÓPRIOS

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
4

INVESTIMENTOS

5

20.638.406
108.756.987

PRÓPRIOS

4

PRODUTO:

207.565.150

108.756.987
10

VINCULADOS FEDERAIS

10

SUPORTE ADMINISTRATIVO E TECNOLÓGICO ÀS UNIDADES ADMINISTRATIVAS

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO DE UNIDADES ADMINISTRADAS (unidade): 1
Descrição
da Ação:

Execução de serviços de suporte técnico-administrativo, envolvendo: administração de recursos humanos, patrimoniais,
financeiros, manutenção de equipamentos e suprimentos de informática, manutenção de próprios e suas instalações em condições
adequadas de uso; administração dos serviços da frota, capacitação profissional e reorganização das estruturas institucionais.

AÇÃO
26.130.5113.4912

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

REGULAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE
TRANSPORTES COLETIVOS DE PASSAGEIROS

26.259.088
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

26.259.088

4

PRÓPRIOS

5

VINCULADOS FEDERAIS

PRODUTO:

26.259.078
10

SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS REGULADOS E FISCALIZADOS

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO DE EMPRESAS FISCALIZADAS (unidade): 675
Descrição
da Ação:

Promoção de ações de planejamento, regulamentação e controle da prestação de serviços de transporte coletivo intermunicipal,
bem como de ações de fiscalização dos serviços permitidos, autorizados e concedidos.

AÇÃO
26.130.5113.4913

GRUPO DE DESPESA

51.910.659
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
4
PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

REGULAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DAS CONCESSÕES
RODOVIÁRIAS

51.910.659
PRÓPRIOS

51.910.659

CONCESSÕES RODOVIÁRIAS REGULADAS E FISCALIZADAS

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO DE CONTRATOS DE CONCESSÃO GERIDOS (unidade): 20
Descrição
da Ação:

PROGRAMA:

Desenvolvimento de ações de regulamentação, controle e fiscalização dos serviços de transporte prestados pelo setor privado,
em regime de concessão pelo Estado, assim como ações voltadas para a segurança dos usuários e a manutenção da qualidade dos
serviços, em observância aos requisitos contratuais.

5114

FORTALECIMENTO DAS COMPETÊNCIAS REGULADORAS EM ENERGIA, GÁS E
SANEAMENTO

621
002457296165510

133.120.490


Proposta Orçamentária 2016

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
17.122.5114.6229

GRUPO DE DESPESA

52.488.537
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
4

19.912.708
PRÓPRIOS

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
4
PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

ADMINISTRATAÇÃO DA AGÊNCIA REGULADORA DE
SANEAMENTO E ENERGIA

19.912.708
32.575.829

PRÓPRIOS

32.575.829

SUPORTE ADMINISTRATIVO E TECNOLÓGICO ÀS UNIDADES ADMINISTRATIVAS

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO DE UNIDADES ADMINISTRADAS (unidade): 1
Descrição
da Ação:

Administração e manutenção da infraestrutura da Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo - ARSESP.

AÇÃO
17.130.5114.5794

GRUPO DE DESPESA

36.600.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
4
PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

REGULAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DELEGADAS DOS SERVIÇOS
PÚBLICOS DE SANEAMENTO BÁSICO

36.600.000
PRÓPRIOS

36.600.000

SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO REGULADOS E FISCALIZADOS

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO DE FISCALIZAÇÕES, RELATÓRIOS E TRABALHOS TÉCNICOS REALIZADOS (unidade): 1.384
Descrição
da Ação:

Regulação e fiscalização dos prestadores de serviços de saneamento básico em municípios que tenham delegado ao Estado essa
atribuição.

AÇÃO
25.130.5114.5755

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

FISCALIZAÇÃO DAS CONCESSIONÁRIAS E PERMISSIONÁRIAS
DE DISTRIB. ENERGIA ELÉTRICA

11.387.500
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

11.387.500

4

PRÓPRIOS

1.150.000

5

VINCULADOS FEDERAIS

10.237.500

PRODUTO:

SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA FISCALIZADOS

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO DE FISCALIZAÇÕES, RELATÓRIOS E TRABALHOS TÉCNICOS REALIZADOS (unidade): 129
Descrição
da Ação:

Fiscalização das concessionárias de distribuição, permissionárias e autorizadas de energia elétrica.

AÇÃO
25.130.5114.5872

GRUPO DE DESPESA

32.644.453
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
4
PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

FISCALIZAÇÃO E REGULAÇÃO DO SERVIÇO DE
DISTRIBUIÇÃO DE GÁS CANALIZADO

32.644.453
PRÓPRIOS

32.644.453

SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇÃO DE GÁS CANALIZADO REGULADOS E FISCALIZADOS

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO DE FISCALIZAÇÕES, RELATÓRIOS E TRABALHOS TÉCNICOS REALIZADOS (unidade): 757
Descrição
da Ação:

PROGRAMA:

Fiscalização e regulação do serviço de distribuição de gás canalizado.

5115

DESENVOLVIMENTO DE PARCERIAS PARA A REALIZAÇÃO DE PROJETOS E
INVESTIMENTOS
AÇÃO

04.121.5115.5637

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

APOIO TÉCNICO ÀS PPP'S E OUTRAS FORMAS DE
PARCERIAS

2.000.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1
PRODUTO:

2.760.000

2.000.000
TESOURO DO ESTADO

2.000.000

APOIO TÉCNICO E INSTITUCIONAL PARA A FORMALIZAÇÃO DE PARCERIAS

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO DE ESTUDOS TÉCNICOS DE MODELAGEM DE PPPS, CONCESSÕES E OUTRAS FORMAS DE PARCERIAS (unidade): 2
Descrição
da Ação:

Desenvolvimento de estudos, documentos e modelagem de parcerias, desenvolvidos por equipe interna, com assessoria eventual de
consultoria externa.

AÇÃO
04.121.5115.6235

GRUPO DE DESPESA

760.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1
PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

APERFEIÇOAMENTO DOS CONTRATOS DE GESTÃO COM AS
ORGANIZAÇÕES SOCIAIS (OS'S)

760.000
TESOURO DO ESTADO

760.000

APOIO TÉCNICO, ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DOS CONTRATOS DE GESTÃO COM OS'S

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO DE RELATÓRIOS SOBRE APERFEIÇOAMENTO NA ESTRUTURA DOS CONTRATOS DE GESTÃO COM ORGANIZAÇÕES SOCIAIS (unidade): 4
Descrição
da Ação:

PROGRAMA:

Monitoração e avaliação do modelo de Organizações Sociais e sugestão de melhorias (Lei Complementar n° 846/1998).

5116

INOVAÇÃO GOVERNAMENTAL

400.020

622
002457296165510


Proposta Orçamentária 2016

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
04.122.5116.6230

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

GOVERNO COMO PLATAFORMA

10
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

10
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

10

INICIATIVAS DE PROMOÇÃO À COLABORAÇÃO

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO DE INICIATIVAS SIMULTÂNEAS DE PROMOÇÃO À COLABORAÇÃO (unidade):

Descrição
da Ação:

Atividades de apoio a projetos inovadores de agentes públicos estaduais e da sociedade civil, de organização de eventos de
aproximação do investidor e do empreendedor privados e governo para a promoção do investimento público em inovação, de apoio a
agentes inovadores e ao empreendedorismo voltado à inovação de serviços públicos e de atividades governamentais, assim como a
prospecção e promoção de novos formatos colaborativos e instrumentos institucionais para a cooperação entre governo, academia
e sociedade.

AÇÃO
04.122.5116.6231

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

INOVAÇÃO ORGANIZACIONAL

400.010
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

400.010
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

400.010

PROMOÇÃO DE INOVAÇÕES ORGANIZACIONAIS

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO DE INICIATIVAS SIMULTÂNEAS DE PROMOÇÃO À INOVAÇÃO (unidade): 7
Descrição
da Ação:

PROGRAMA:

Promoção da inovação organizacional, em produtos e processos, nos termos do Manual de Oslo - Proposta de Diretrizes para
Coleta e Interpretação de Dados sobre Inovação Tecnológica. Abrange a entrega de produtos e serviços de disseminação da
cultura da inovação, capacitação para a inovação, assim como o apoio à geração de ideias para soluções inovadoras, execução de
protótipos e pilotos e à disseminação da inovação.

5117

PROMOÇÃO DA TRANSPARÊNCIA E DOS INSTRUMENTOS DE DEFESA DO CIDADÃO
AÇÃO

04.124.5117.6129

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

COORDENAÇÃO DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA ESTADUAL

600
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

600
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

610

600

PORTAL DA TRANSPARÊNCIA ESTADUAL

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO DE ACESSOS AO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA (unidade): 16.000.000
Descrição
da Ação:

Suporte aos trabalhos do comitê gestor do portal e ao conselho de transparência da administração pública, responsável pela
proposição de metodologias e procedimentos de publicação e divulgação da ação governamental; reformulação do Portal da
Transparência Estadual aprimorando a linguagem, sistema de busca e organização do banco de dados.

AÇÃO
04.124.5117.6232

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

DESENVOLVIMENTO DE INSTRUMENTOS DE APERFEIÇOAMENTO
DA REDE PAULISTA DE OUVIDORIA

10
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

10
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

10

MONITORAMENTO, AVALIAÇÃO, INTERAÇÃO E COORDENAÇÃO DA REDE PAULISTA DE OUVIDORIAS

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO DE MANIFESTAÇÕES REGISTRADAS PELA REDE PAULISTA DE OUVIDORIAS. (unidade):
Descrição
da Ação:

Elaboração de instrumentos que visem ao aperfeiçoamento e à promoção da proteção e defesa dos usuários de serviços públicos,
monitoramento e avaliação dos indicadores das ouvidorias.

PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
-

Assessoramento ao Governador do Estado na coordenação, no planejamento e na execução das diretrizes e
políticas relativas à integração das ações governamentais; na análise do mérito, da oportunidade e da
compatibilidade das propostas com as diretrizes governamentais; na verificação prévia da legalidade
dos atos de Governo;
na promoção de análises de políticas públicas;
na realização de estudos de
natureza político-institucional;

- Articulação, controle e coordenação das atividades e dos trabalhos essenciais à execução do Plano de
Governo e a promoção da avaliação contínua das ações desenvolvidas e dos programas e projetos
prioritários do Governador do Estado; proposição de ajustes na execução dos projetos estratégicos de
governo;
- Coordenação dos trabalhos do Comitê Estadual de Gestão Pública - CEGP e a prestação dos serviços de
apoio necessários ao efetivo seu efetivo funcionamento, em consonância com a legislação pertinente;
apoio ao funcionamento dos Conselhos de Governo, inclusive mediante a disponibilização do suporte
necessário ao acompanhamento e ao monitoramento do cumprimento de suas decisões;
-

Em relação ao Programa Estadual de Desestatização- PED e ao Programa de Parcerias Público-Privadas PPP: a execução das atividades operacionais, quando for o caso, e de coordenação de concessões e de
parcerias público-privadas; o assessoramento ao Conselho Diretor do PED e ao Conselho Gestor do PPP; a
coordenação dos trabalhos da Comissão de Acompanhamento dos Contratos de Parcerias Público-Privadas e
o apoio necessário ao desempenho de suas atribuições; a divulgação dos conceitos e metodologias
relacionados às concessões e parcerias público-privadas;

623
002457296165510


Proposta Orçamentária 2016

Governo do Estado de São Paulo

- Articulação, coordenação e a avaliação contínua das atividades pertinentes à execução da Lei
Complementar nº 846, de 4 de junho de 1998, que dispõe sobre a qualificação de entidades como
organizações sociais;
- Promoção da preservação da Memória do Estado; formulação e a implementação da política estadual de
arquivos e gestão documental;
- Formulação, proposição e, quando aprovadas pelo Comitê Estadual de Gestão Pública, a implementação de
diretrizes e normas gerais relacionadas com o ambiente
Internet do Governo do Estado e o Programa
Acessa São Paulo;
Formulação e proposição ao Comitê Estadual de Gestão Pública de diretrizes para as atividades de
tecnologia da informação e comunicação da Administração Pública Estadual;
coordenação e o
gerenciamento do "POUPATEMPO - Centrais de Atendimento ao Cidadão", instituído pela Lei Complementar
nº 847, de 16 de julho de 1998; formulação de diretrizes e o controle de atividades de informática da
Administração Pública Estadual, bem como a coordenação, o acompanhamento e o controle: do Sistema de
Tecnologia da Informação e Comunicação a que se refere o artigo 1º do Decreto nº 51.766, de 19 de
abril de 2007; das matérias relacionadas com o ambiente Internet do Governo do Estado, instituído pelo
Decreto nº 42.907, de 4 de março de 1998; do Programa Acessa São Paulo, reestruturado pelo Decreto nº
52.897, de 11 de abril de 2008;

- Quanto ao órgão a ela vinculado, a prestação de assistência social a pessoas físicas e o auxílio
financeiro a entidades filantrópicas e de natureza pública.

624
002457296165510


Proposta Orçamentária 2016

Governo do Estado de São Paulo

#251001 - SECRETARIA DE GOVERNO#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 51000 - SECRETARIA DE GOVERNO
UNIDADE: 51001 - SECRETARIA DE GOVERNO
ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL

706.921.066

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA
0001 - PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA
0102 - OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM COMPLEMENTAÇÃO
5100 - ASSESSORAMENTO, COORDENAÇÃO E PLANEJAMENTO DAS AÇÕES GOVERNAMENTAIS
5103 - SISTEMA ESTADUAL DE CONTROLE INTERNO
5104 - ARQUIVO DO ESTADO - PRESERVAÇÃO E GESTÃO DOCUMENTAL
5110 - TECNOLOGIA PARA UM GOVERNO ÚNICO ORIENTADO AO CIDADÃO
5115 - DESENVOLVIMENTO DE PARCERIAS PARA A REALIZAÇÃO DE PROJETOS E INVESTIMENTOS
5116 - INOVAÇÃO GOVERNAMENTAL
5117 - PROMOÇÃO DA TRANSPARÊNCIA E DOS INSTRUMENTOS DE DEFESA DO CIDADÃO

2.000
20.036.608
226.848.674
257.920
8.135.607
448.479.627
2.760.000
400.020
610

FUNÇÃO
04 - ADMINISTRAÇÃO
09 - PREVIDÊNCIA SOCIAL
13 - CULTURA
24 - COMUNICAÇÕES

678.747.851
20.036.608
8.135.607
1.000

SUBFUNÇÃO
121 - PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
124 - CONTROLE INTERNO
126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
273 - PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR
391 - PATRIMÔNIO HISTÓRICO,ARTIST. E ARQUEOLÓGICO
662 - PRODUÇÃO INDUSTRIAL

2.760.000
227.248.694
257.090
448.482.067
20.036.608
8.135.607
1.000

MODALIDADE
090 - APLICAÇÕES DIRETAS
091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

FONTE DE RECURSO
1

2

3

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

672.997.146
33.923.920

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

TESOURO DO ESTADO
VINCULADOS ESTADUAIS
FUNDO ESPECIAL DE DESPESA

157.557.138
654.084

538.361.704
20
346.110

10.002.010

705.920.852
654.104
346.110

TOTAL

158.211.222

538.707.834

10.002.010

706.921.066

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

DOTAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

0001

PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA

2.000

AÇÃO
04.126.0001.1684

GRUPO DE DESPESA

1.000

5

INVERSOES FINANCEIRAS

1

24.662.0001.1565

GRUPO DE DESPESA

1.000
INVERSOES FINANCEIRAS

1

OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM COMPLEMENTAÇÃO
AÇÃO

09.273.0102.5662

GRUPO DE DESPESA

1.000

20.036.608
FONTE DE RECURSO

COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES LEI
200/74-IMESP

9.172.891
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

9.172.891

1

TESOURO DO ESTADO

2

VINCULADOS ESTADUAIS

625
002457296165510

1.000
TESOURO DO ESTADO

0102

1.000

FONTE DE RECURSO

SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO
S/A-IMESP

5

1

1.000
TESOURO DO ESTADO

AÇÃO

PROGRAMA:

FONTE DE RECURSO

SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA CIA. DE PROCESSAMENTO DE
DADOS DO ESTADO DE SP-PRODESP

8.943.551
229.340


Proposta Orçamentária 2016

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
09.273.0102.5663

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES LEI
200/74-PRODESP

10.863.717
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1

10.863.717

1

TESOURO DO ESTADO

2

VINCULADOS ESTADUAIS

424.744

ASSESSORAMENTO, COORDENAÇÃO E PLANEJAMENTO DAS AÇÕES GOVERNAMENTAIS

226.848.674

PROGRAMA:

5100

AÇÃO
04.122.5100.2460

GRUPO DE DESPESA

10
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

1
PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

ARTICULAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES ESTRATÉGICAS

3

10.438.973

10
TESOURO DO ESTADO

10

ACOMPANHAMENTO DAS AÇÕES ESTRATÉGICAS DE GOVERNO

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO DE RELATÓRIOS DE AÇÕES ESTRATÉGICAS REALIZADAS (unidade):

AÇÃO
04.122.5100.5533

GRUPO DE DESPESA

13.448.659
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

3.448.649
TESOURO DO ESTADO

5

INVERSOES FINANCEIRAS

1
PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO

3.448.649
10.000.010

TESOURO DO ESTADO

10.000.010

GERENCIAMENTO DE IMÓVEIS DO GOVERNO DE SÃO PAULO

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO DE RELATÓRIOS EMITIDOS (unidade): 783

AÇÃO
04.122.5100.6234

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO E DE INFRAESTRUTURA
DA SECRETARIA DE GOVERNO

213.400.005
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

138.174.614
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

75.225.391

1

TESOURO DO ESTADO

2

VINCULADOS ESTADUAIS

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

PRODUTO:

138.174.614

74.879.261
20
346.110

SUPORTE ADMINISTRATIVO E TECNOLÓGICO ÀS UNIDADES ADMINISTRATIVAS

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO DE UNIDADES ADMINISTRADAS (unidade): 2

PROGRAMA:

5103

SISTEMA ESTADUAL DE CONTROLE INTERNO
AÇÃO

04.124.5103.6128

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

256.480
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1
PRODUTO:

257.920

256.480
TESOURO DO ESTADO

256.480

FISCALIZAÇÃO E PREVENÇÃO DE IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO DE DILIGÊNCIAS EFETUADAS (unidade): 40

AÇÃO
04.126.5103.6127

GRUPO DE DESPESA

1.440
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1
PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

AUDITORIA ELETRÔNICA

1.440
TESOURO DO ESTADO

1.440

AUDITORIA E CORREIÇÃO DE PROCESSOS

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO DE EXPEDIENTES CONCLUÍDOS (unidade): 952

PROGRAMA:

5104

ARQUIVO DO ESTADO - PRESERVAÇÃO E GESTÃO DOCUMENTAL

626
002457296165510

8.135.607


Proposta Orçamentária 2016

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
13.391.5104.5724

GRUPO DE DESPESA

2.888.673
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1
PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

GESTÃO DOCUMENTAL E ACESSO À INFORMAÇÃO PÚBLICA

2.888.673
TESOURO DO ESTADO

2.888.673

COORDENAÇÃO DA POLÍTICA DE GESTÃO DOCUMENTAL E ACESSO À INFORMAÇÃO PÚBLICA

INDICADOR
NÚMERO DE ATENDIMENTOS AOS ÓRGÃOS DO SISTEMA DE ARQUIVOS DO ESTADO DE SÃO PAULO E ÀS ADMINISTRAÇÕES MUNICIPAIS (unidade):
DE PRODUTO: 1.370

AÇÃO
13.391.5104.5725

GRUPO DE DESPESA

5.246.934
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1
PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

PRESERVAÇÃO E DIFUSÃO DO ACERVO

5.246.934
TESOURO DO ESTADO

5.246.934

DOCUMENTOS TRATADOS E DISPONIBILIZADOS AO PÚBLICO

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO DE DOCUMENTOS TRATADOS DO ACERVO PERMANENTE (unidade): 1.200.000

PROGRAMA:

5110

TECNOLOGIA PARA UM GOVERNO ÚNICO ORIENTADO AO CIDADÃO
AÇÃO

04.126.5110.5372

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

GESTÃO DO POUPATEMPO

424.942.617
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1
PRODUTO:

448.479.627

424.942.617
TESOURO DO ESTADO

424.942.617

MÚLTIPLOS SERVIÇOS PÚBLICOS AOS CIDADÃOS EM UM SÓ LUGAR

INDICADOR
DE PRODUTO: PERCENTUAL DE POSTOS COM SATISFAÇÃO ACIMA DE 95% (%): 70

AÇÃO
04.126.5110.5636

GRUPO DE DESPESA

13.117.010
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1
PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

GESTÃO DO ACESSA SP

13.117.010
TESOURO DO ESTADO

13.117.010

AMBIENTE EQUIPADO COM INFRAESTRUTURA PARA ACESSO À INTERNET E A CONTEÚDOS

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO DE USUÁRIOS DO ACESSA SP (unidade): 3.283.291

AÇÃO
04.126.5110.6223

GRUPO DE DESPESA

3.458.385
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1
PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

ELABORAÇÃO E PUBLICAÇÃO DE DIRETRIZES ESTRATÉGICAS
DE TIC

3.458.385
TESOURO DO ESTADO

3.458.385

POLÍTICA DE USO DE TIC ESTABELECIDA

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO DE DIRETRIZES ESTRATÉGICAS DE TIC PUBLICADAS (unidade): 2

AÇÃO
04.126.5110.6225

GRUPO DE DESPESA

6.961.615
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1
PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

GESTÃO DE SISTEMAS DE INFORMAÇÃO CORPORATIVOS

6.961.615
TESOURO DO ESTADO

6.961.615

SISTEMA CORPORATIVO INTEGRADO IMPLANTADO

INDICADOR
DE PRODUTO: PERCENTUAL DE DESENVOLVIMENTO E IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA CORPORATIVO (%): 12

PROGRAMA:

5115

DESENVOLVIMENTO DE PARCERIAS PARA A REALIZAÇÃO DE PROJETOS E
INVESTIMENTOS
AÇÃO

04.121.5115.5637
3

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

APOIO TÉCNICO ÀS PPP'S E OUTRAS FORMAS DE
PARCERIAS

2.000.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

1
PRODUTO:

2.000.000
TESOURO DO ESTADO

APOIO TÉCNICO E INSTITUCIONAL PARA A FORMALIZAÇÃO DE PARCERIAS

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO DE ESTUDOS TÉCNICOS DE MODELAGEM DE PPPS, CONCESSÕES E OUTRAS FORMAS DE PARCERIAS (unidade): 2

627
002457296165510

2.760.000

2.000.000


Proposta Orçamentária 2016

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
04.121.5115.6235

GRUPO DE DESPESA

760.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1
PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

APERFEIÇOAMENTO DOS CONTRATOS DE GESTÃO COM AS
ORGANIZAÇÕES SOCIAIS (OS'S)

760.000
TESOURO DO ESTADO

760.000

APOIO TÉCNICO, ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DOS CONTRATOS DE GESTÃO COM OS'S

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO DE RELATÓRIOS SOBRE APERFEIÇOAMENTO NA ESTRUTURA DOS CONTRATOS DE GESTÃO COM ORGANIZAÇÕES SOCIAIS (unidade): 4

PROGRAMA:

5116

INOVAÇÃO GOVERNAMENTAL

400.020

AÇÃO
04.122.5116.6230

GRUPO DE DESPESA

10
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1
PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

GOVERNO COMO PLATAFORMA

10
TESOURO DO ESTADO

10

INICIATIVAS DE PROMOÇÃO À COLABORAÇÃO

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO DE INICIATIVAS SIMULTÂNEAS DE PROMOÇÃO À COLABORAÇÃO (unidade):

AÇÃO
04.122.5116.6231

GRUPO DE DESPESA

400.010
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1
PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

INOVAÇÃO ORGANIZACIONAL

400.010
TESOURO DO ESTADO

400.010

PROMOÇÃO DA TRANSPARÊNCIA E DOS INSTRUMENTOS DE DEFESA DO CIDADÃO

610

PROMOÇÃO DE INOVAÇÕES ORGANIZACIONAIS

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO DE INICIATIVAS SIMULTÂNEAS DE PROMOÇÃO À INOVAÇÃO (unidade): 7

PROGRAMA:

5117

AÇÃO
04.124.5117.6129

GRUPO DE DESPESA

600
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1
PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

COORDENAÇÃO DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA ESTADUAL

600
TESOURO DO ESTADO

600

PORTAL DA TRANSPARÊNCIA ESTADUAL

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO DE ACESSOS AO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA (unidade): 16.000.000

AÇÃO
04.124.5117.6232
3

GRUPO DE DESPESA

10
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

1
PRODUTO:

10
TESOURO DO ESTADO

MONITORAMENTO, AVALIAÇÃO, INTERAÇÃO E COORDENAÇÃO DA REDE PAULISTA DE OUVIDORIAS

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO DE MANIFESTAÇÕES REGISTRADAS PELA REDE PAULISTA DE OUVIDORIAS. (unidade):

628
002457296165510

FONTE DE RECURSO

DESENVOLVIMENTO DE INSTRUMENTOS DE APERFEIÇOAMENTO
DA REDE PAULISTA DE OUVIDORIA

10


Proposta Orçamentária 2016

Governo do Estado de São Paulo

#251003 - CASA MILITAR#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 51000 - SECRETARIA DE GOVERNO
UNIDADE: 51003 - CASA MILITAR
ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL

25.302.444

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA
5100 - ASSESSORAMENTO, COORDENAÇÃO E PLANEJAMENTO DAS AÇÕES GOVERNAMENTAIS
5101 - SÃO PAULO - ESTADO RESILIENTE

15.515.857
9.786.587

FUNÇÃO
04 - ADMINISTRAÇÃO

25.302.444

SUBFUNÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
182 - DEFESA CIVIL

15.515.857
9.786.587

MODALIDADE
040 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS
090 - APLICAÇÕES DIRETAS
091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE

FONTE DE RECURSO
1

TESOURO DO ESTADO
TOTAL

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

5.000.000
19.493.489
808.955

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

4.720.582

15.581.862

5.000.000

25.302.444

4.720.582

15.581.862

5.000.000

25.302.444

TOTAL

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

DOTAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

5100

ASSESSORAMENTO, COORDENAÇÃO E PLANEJAMENTO DAS AÇÕES GOVERNAMENTAIS
AÇÃO

04.122.5100.5345

GRUPO DE DESPESA

15.515.857
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1

4.720.582
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1
PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

COORDENAÇÃO E OPERAÇÃO DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL

1

15.515.857

4.720.582
10.795.275

TESOURO DO ESTADO

10.795.275

SERVIÇO DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO DE UNIDADES ASSISTIDAS PELO SERVIÇO DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL (unidade): 3

PROGRAMA:

5101

SÃO PAULO - ESTADO RESILIENTE

9.786.587

AÇÃO
04.182.5101.1152

GRUPO DE DESPESA

4

5.000.000
INVESTIMENTOS

1
PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

PREVENINDO E RECONSTRUINDO

5.000.000
TESOURO DO ESTADO

5.000.000

APOIO AOS MUNICÍPIOS EM AÇÕES DE DEFESA CIVIL

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO DE OBRAS PREVENTIVAS E RECUPERATIVAS EXECUTADAS (unidade): 10

AÇÃO
04.182.5101.4418

GRUPO DE DESPESA

4.473.088
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1
PRODUTO:

4.473.088
TESOURO DO ESTADO

ASSISTÊNCIA HUMANITÁRIA ÀS VÍTIMAS DE DESASTRES

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO DE PESSOAS SOCORRIDAS (unidade): 10.000

629
002457296165510

FONTE DE RECURSO

GERENCIANDO O RISCO E O DESASTRE

4.473.088


Proposta Orçamentária 2016

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
04.182.5101.5348

GRUPO DE DESPESA

313.499
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1
PRODUTO:

313.499
TESOURO DO ESTADO

CAPACITAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS, COMUNIDADES E VOLUNTÁRIOS

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO DE PESSOAS CAPACITADAS E TREINADAS (unidade): 3.000

630
002457296165510

FONTE DE RECURSO

EDUCAÇÃO PARA A PREVENÇÃO

313.499


Proposta Orçamentária 2016

Governo do Estado de São Paulo

#251004 - FUNDO SOCIAL SOLIDARIEDADE EST.S.P. - FUSSESP#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 51000 - SECRETARIA DE GOVERNO
UNIDADE: 51004 - FUNDO SOCIAL SOLIDARIEDADE EST.S.P. FUSSESP
ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL

37.981.072

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA
5102 - REDE SOCIAL DE SOLIDARIEDADE E CIDADANIA

37.981.072

FUNÇÃO
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

37.981.072

SUBFUNÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
243 - ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

19.397.022
10.704.600
2.000.000
5.879.450

MODALIDADE
040 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS
050 - TRANSF. A INST.PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
090 - APLICAÇÕES DIRETAS
091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

FONTE DE RECURSO
1

3

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

TESOURO DO ESTADO
FUNDO ESPECIAL DE DESPESA

12.589.683

TOTAL

12.589.683

560.000
12.044.050
24.730.165
646.857

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

1.427.339
23.779.050

185.000

14.017.022
23.964.050

25.206.389

185.000

37.981.072

TOTAL

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

DOTAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

5102

REDE SOCIAL DE SOLIDARIEDADE E CIDADANIA
AÇÃO

08.122.5102.4322

GRUPO DE DESPESA

37.981.072
FONTE DE RECURSO

GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO E DA INFRAESTRUTURA
DO FUSSESP

19.397.022
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

12.589.683
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

12.589.683
6.677.339

1

TESOURO DO ESTADO

1.427.339

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

5.250.000

4

INVESTIMENTOS

PRODUTO:

130.000
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3

130.000

SUPORTE ADMINISTRATIVO E TECNOLÓGICO ÀS UNIDADES ADMINISTRATIVAS

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO DE UNIDADES ADMINISTRADAS (unidade): 3

AÇÃO
08.128.5102.5331

GRUPO DE DESPESA

10.704.600
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

4

INVESTIMENTOS

CURSOS DE QUALIFICAÇÃO DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO DE PESSOAS QUALIFICADAS (unidade): 14.300

631

10.694.600
10.000

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3

002457296165510

10.694.600
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3

PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

CAPACITAÇÃO PARA ATIVIDADES GERADORAS DE RENDA

10.000


Proposta Orçamentária 2016

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
08.243.5102.4333

GRUPO DE DESPESA

2.000.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

2.000.000
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3
PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

CASA DE SOLIDARIEDADE-ATIVIDADES DE APOIO À
CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

2.000.000

ATENDIMENTO NAS CASAS DE SOLIDARIEDADE

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES ASSISTIDOS (unidade): 1.256

AÇÃO
08.244.5102.2313

GRUPO DE DESPESA

50.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

50.000
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3
PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

REDE DE AÇÃO SOCIAL

50.000

REALIZAÇÃO DE PROJETOS SOCIAIS

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO DE PROJETOS SOCIAIS REALIZADOS (unidade): 3

AÇÃO
08.244.5102.4325

GRUPO DE DESPESA

4.329.450
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

4.284.450
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3
4

INVESTIMENTOS

4.284.450
45.000

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3
PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

APOIO TÉCNICO/FINANCEIRO A PROJETOS SOCIAIS DE
FUNDOS MUNICIPAIS E ENTIDADES SOC

45.000

APOIO TÉCNICO E FINANCEIRO AOS PROJETOS SOCIAIS

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO DE CONVÊNIOS CELEBRADOS COM FUNDOS MUNICIPAIS E ENTIDADES SOCIAIS (unidade): 214

AÇÃO
08.244.5102.4328

GRUPO DE DESPESA

1.500.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

DOAÇÕES DE BENS SERVÍVEIS

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO DE ATENDIMENTOS A INSTITUIÇÕES (unidade): 490

632
002457296165510

1.500.000
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3
PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

DISTRIBUIÇÃO DE BENS SERVÍVEIS AOS FUNDOS
MUNICIPAIS, ENTIDADES E COMUNIDADES

1.500.000


Proposta Orçamentária 2016

Governo do Estado de São Paulo

#251050 - AGÊNCIA REGULADORA DE TRANSPORTES-ARTESP#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 51000 - SECRETARIA DE GOVERNO
UNIDADE: 51050 - AGÊNCIA REGULADORA DE TRANSPORTES-ARTESP
ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL

207.565.150

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA
5113 - REGULAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTES

207.565.150

FUNÇÃO
26 - TRANSPORTE

207.565.150

SUBFUNÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
130 - ADMINISTRAÇÃO DE CONCESSÕES

129.395.403
78.169.747

MODALIDADE
090 - APLICAÇÕES DIRETAS

FONTE DE RECURSO
4

5

PRÓPRIOS
VINCULADOS FEDERAIS
TOTAL

207.565.150
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

186.926.724
10

10

207.565.130
20

186.926.734

10

207.565.150

20.638.406
20.638.406

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

DOTAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

5113

REGULAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTES
AÇÃO

26.122.5113.6092

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

GESTÃO ADMINISTRATIVA

129.395.403
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
4

20.638.406
PRÓPRIOS

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
4

INVESTIMENTOS

5

20.638.406
108.756.987

PRÓPRIOS

4

PRODUTO:

207.565.150

108.756.987
10

VINCULADOS FEDERAIS

10

SUPORTE ADMINISTRATIVO E TECNOLÓGICO ÀS UNIDADES ADMINISTRATIVAS

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO DE UNIDADES ADMINISTRADAS (unidade): 1
Descrição
da Ação:

Execução de serviços de suporte técnico-administrativo, envolvendo: administração de recursos humanos, patrimoniais,
financeiros, manutenção de equipamentos e suprimentos de informática, manutenção de próprios e suas instalações em condições
adequadas de uso; administração dos serviços da frota, capacitação profissional e reorganização das estruturas institucionais.

AÇÃO
26.130.5113.4912

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

REGULAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE
TRANSPORTES COLETIVOS DE PASSAGEIROS

26.259.088
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

26.259.088

4

PRÓPRIOS

5

VINCULADOS FEDERAIS

PRODUTO:

26.259.078
10

SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS REGULADOS E FISCALIZADOS

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO DE EMPRESAS FISCALIZADAS (unidade): 675
Descrição
da Ação:

Promoção de ações de planejamento, regulamentação e controle da prestação de serviços de transporte coletivo intermunicipal,
bem como de ações de fiscalização dos serviços permitidos, autorizados e concedidos.

AÇÃO
26.130.5113.4913

GRUPO DE DESPESA

51.910.659
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
4
PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

REGULAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DAS CONCESSÕES
RODOVIÁRIAS

51.910.659
PRÓPRIOS

51.910.659

CONCESSÕES RODOVIÁRIAS REGULADAS E FISCALIZADAS

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO DE CONTRATOS DE CONCESSÃO GERIDOS (unidade): 20
Descrição
da Ação:

Desenvolvimento de ações de regulamentação, controle e fiscalização dos serviços de transporte prestados pelo setor privado,
em regime de concessão pelo Estado, assim como ações voltadas para a segurança dos usuários e a manutenção da qualidade dos
serviços, em observância aos requisitos contratuais.

633
002457296165510


Proposta Orçamentária 2016

Governo do Estado de São Paulo

PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
- Regulamentar e fiscalizar as modalidades de serviços públicos de transporte autorizados, permitidos ou
concedidos, no âmbito do Estado de São Paulo;
. fiscalizar o cumprimento dos contratos de concessão, permissão ou autorização de prestação de
serviços públicos de transportes;
. promover e zelar pela eficiência econômica e técnica dos serviços públicos
autorizados, permitidos ou concedidos, submetidos à sua competência regulatória;

de

transporte,

. proteger os usuários do abuso de poder econômico que vise à dominação dos mercados, à eliminação da
concorrência e ao aumento arbitrário dos lucros;
. fixar regras procedimentais, inclusive em relação ao estabelecimento, revisão, reajuste e aprovação
de tarifas e taxas, que permitam a manutenção do equilíbrio econômico-financeiro dos contratos de
concessões e termos de permissões de serviços públicos de transporte;
. atender, por intermédio das entidades reguladas, as solicitações razoáveis de serviços essenciais à
satisfação das necessidades dos usuários; promover a estabilidade nas relações entre poder
concedente, entidades reguladas e usuários;
. estimular a expansão e a modernização dos serviços delegados, de modo a buscar a sua universalização
e a melhoria dos padrões de qualidade, ressalvada a competência do Estado quanto à definição das
políticas setoriais e seu caráter de intermodalidade;
. propiciar, estimular e assegurar a livre, ampla e justa competição entre as entidades reguladas,
quando pertinente, e reparar os efeitos da competição imperfeita;
. estabelecer padrões de serviço adequado, garantindo ao usuário regularidade, continuidade,
eficiência, segurança, atualidade, generalidade, cortesia na sua prestação e modicidade das tarifas.

634
002457296165510


Proposta Orçamentária 2016

Governo do Estado de São Paulo

#251051 - AGÊNCIA REGUL.SANEAMENTO E ENERGIA-ARSESP#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 51000 - SECRETARIA DE GOVERNO
UNIDADE: 51051 - AGÊNCIA REGUL.SANEAMENTO E ENERGIA-ARSESP
ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL

133.120.490

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA
5114 - FORTALECIMENTO DAS COMPETÊNCIAS REGULADORAS EM ENERGIA, GÁS E SANEAMENTO

133.120.490

FUNÇÃO
17 - SANEAMENTO
25 - ENERGIA

89.088.537
44.031.953

SUBFUNÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
130 - ADMINISTRAÇÃO DE CONCESSÕES

52.488.537
80.631.953

MODALIDADE
090 - APLICAÇÕES DIRETAS

FONTE DE RECURSO
4

5

PRÓPRIOS
VINCULADOS FEDERAIS
TOTAL

133.120.490
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

19.912.708

102.970.282
10.237.500

122.882.990
10.237.500

19.912.708

113.207.782

133.120.490

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

DOTAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

5114

FORTALECIMENTO DAS COMPETÊNCIAS REGULADORAS EM ENERGIA, GÁS E
SANEAMENTO
AÇÃO

17.122.5114.6229

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ADMINISTRATAÇÃO DA AGÊNCIA REGULADORA DE
SANEAMENTO E ENERGIA

52.488.537
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
4

19.912.708
PRÓPRIOS

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
4
PRODUTO:

133.120.490

19.912.708
32.575.829

PRÓPRIOS

32.575.829

SUPORTE ADMINISTRATIVO E TECNOLÓGICO ÀS UNIDADES ADMINISTRATIVAS

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO DE UNIDADES ADMINISTRADAS (unidade): 1
Descrição
da Ação:

Administração e manutenção da infraestrutura da Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo - ARSESP.

AÇÃO
17.130.5114.5794

GRUPO DE DESPESA

36.600.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
4
PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

REGULAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DELEGADAS DOS SERVIÇOS
PÚBLICOS DE SANEAMENTO BÁSICO

36.600.000
PRÓPRIOS

36.600.000

SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO REGULADOS E FISCALIZADOS

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO DE FISCALIZAÇÕES, RELATÓRIOS E TRABALHOS TÉCNICOS REALIZADOS (unidade): 1.384
Descrição
da Ação:

Regulação e fiscalização dos prestadores de serviços de saneamento básico em municípios que tenham delegado ao Estado essa
atribuição.

AÇÃO
25.130.5114.5755

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

FISCALIZAÇÃO DAS CONCESSIONÁRIAS E PERMISSIONÁRIAS
DE DISTRIB. ENERGIA ELÉTRICA

11.387.500
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

11.387.500

4

PRÓPRIOS

1.150.000

5

VINCULADOS FEDERAIS

10.237.500

PRODUTO:

SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA FISCALIZADOS

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO DE FISCALIZAÇÕES, RELATÓRIOS E TRABALHOS TÉCNICOS REALIZADOS (unidade): 129
Descrição
da Ação:

Fiscalização das concessionárias de distribuição, permissionárias e autorizadas de energia elétrica.

635
002457296165510


Proposta Orçamentária 2016

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
25.130.5114.5872
3

GRUPO DE DESPESA

32.644.453
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

4
PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

FISCALIZAÇÃO E REGULAÇÃO DO SERVIÇO DE
DISTRIBUIÇÃO DE GÁS CANALIZADO

32.644.453
PRÓPRIOS

32.644.453

SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇÃO DE GÁS CANALIZADO REGULADOS E FISCALIZADOS

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO DE FISCALIZAÇÕES, RELATÓRIOS E TRABALHOS TÉCNICOS REALIZADOS (unidade): 757
Descrição
da Ação:

Fiscalização e regulação do serviço de distribuição de gás canalizado.

PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
- Regular, controlar e fiscalizar os serviços de gás canalizado e de saneamento básico de titularidade
estadual, bem assim os serviços e atividades de energia de competência da União ou de saneamento
básico que vierem a ser delegados ao Estado pelos órgãos competentes, nos termos da legislação em
vigor.

636
002457296165510


Proposta Orçamentária 2016

Governo do Estado de São Paulo

#199000 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA#1

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 99000 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA

10.000.000

RESUMO DO ÓRGÃO
PROGRAMA
9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA

10.000.000

FUNÇÃO
99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA

10.000.000

SUBFUNÇÃO
999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA

10.000.000

MODALIDADE
099 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA

10.000.000

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
99099 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA

FONTE DE RECURSO

10.000.000
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

TESOURO DO ESTADO

1

10.000.000

TOTAL

10.000.000

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

DOTAÇÃO DO ÓRGÃO
PROGRAMA:

9999

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

10.000.000

AÇÃO
99.999.9999.4671
9

GRUPO DE DESPESA

10.000.000
RESERVA DE
CONTINGENCIA

10.000.000

1

Descrição
da Ação:

FONTE DE RECURSO

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

TESOURO DO ESTADO

10.000.000

Dotação global constituída em conformidade com as regras estabelecidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias de cada exercício e
associada a um percentual da receita corrente
líquida. É utilizada como fonte de recursos para abertura de créditos
adicionais e para o atendimento ao disposto no art. 5o, inciso III, da Lei Complementar nº 101, de 2000.

PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
- Instituída como órgão para fins orçamentários, a Reserva
instrumento de administração orçamentária e financeira.

637
002457296165510

de

Contingência

constitui-se

em

um


Proposta Orçamentária 2016

Governo do Estado de São Paulo

#299099 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 99000 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
UNIDADE: 99099 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL

10.000.000

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA
9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA

10.000.000

FUNÇÃO
99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA

10.000.000

SUBFUNÇÃO
999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA

10.000.000

MODALIDADE
099 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA

FONTE DE RECURSO
1

10.000.000
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TESOURO DO ESTADO

TOTAL
10.000.000

TOTAL

10.000.000

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

DOTAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

9999

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

10.000.000

AÇÃO
99.999.9999.4671
9

GRUPO DE DESPESA

10.000.000
RESERVA DE
CONTINGENCIA

1

10.000.000
TESOURO DO ESTADO

638
002457296165510

FONTE DE RECURSO

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

10.000.000


Proposta Orçamentária 2016

Governo do Estado de São Paulo

5 - ORÇAMENTO DE INVESTIMENTOS
DAS EMPRESAS

002457296165510


002457296165510


Proposta Orçamentária 2016

Governo do Estado de São Paulo

5.1-QUADROS CONSOLIDADOS DO
ORÇAMENTO DE INVESTIMENTOS
DAS EMPRESAS

002457296165510


002457296165510


Proposta Orçamentária 2016

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO I
INVESTIMENTOS POR EMPRESA SEGUNDO FONTE DE FINANCIAMENTO
Valores em R$ 1,00

FONTE DE FINANCIAMENTO
CÓD.
13000

SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO

13090 CIA.DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA S.PAULO - CODASP
16000

TESOURO DO
ESTADO

ÓRGÃO / EMPRESA

#

#

16093 COMPANHIA DOCAS DE SÃO SEBASTIÃO
20000

PRÓPRIOS

OUTRAS FONTES

TOTAL

1.000

139.000

1.000

139.000

140.000

109.700.000

1.200.000

110.900.000

SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES

101.000.000

1.200.000

102.200.000

SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES

8.700.000

SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO

SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES

16091 DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO S.A. - DERSA

OPERAÇÕES DE
CRÉDITO

SECRETARIA DA FAZENDA

140.000

8.700.000

4.000

163.003.000

233.963.000

396.970.000

SECRETARIA DA FAZENDA

1.000

163.003.000

233.963.000

396.967.000

20086 COMPANHIA PAULISTA DE PARCERIAS - CPP

SECRETARIA DA FAZENDA

1.000

1.000

20091 COMPANHIA DE SEGUROS DO EST. S.PAULO - COSESP

SECRETARIA DA FAZENDA

1.000

1.000

20098 CIA.PAULISTA DE SECURITIZAÇÃO-CPSEC

SECRETARIA DA FAZENDA

20083 DESENVOLVE SP- AG.FOMENTO DO ESTADO DE SP S/A

25000

#

#

37094 EMP. METROPOLITANA TRANSPORTES URBANOS-EMTU

443.821.000

1.689.487.000

812.000.000

50.000.000

383.666.000

443.821.000

1.689.487.000

1.000

1.933.000

1.000

1.933.000

2.987.400.100

1.000.000

454.200.100

#

49091 EMAE-EMPRESA METROPOL.DE ÁGUAS E ENERGIA S.A

51087 IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO S.A. - IMESP

TOTAL

#

609.900.000

3.598.300.100

609.900.000

3.143.100.000

1.000.000

455.200.100

1.000

1.113.789.000

1.786.779.000

2.900.569.000

1.000

1.113.789.000

1.786.779.000

2.900.569.000

2.000

43.823.000

43.825.000

SECRETARIA DE ENERGIA

1.000

18.823.000

18.824.000

SECRETARIA DE ENERGIA

1.000

25.000.000

25.001.000

2.000

112.722.000

112.724.000

SECRETARIA DE GOVERNO

1.000

79.999.000

80.000.000

SECRETARIA DE GOVERNO

1.000

32.723.000

32.724.000

SECRET. DE SANEAMENTO E RECURSOS HÍDRICOS

SECRETARIA DE GOVERNO

51085 CIA. PROCESSAMENTO DE DADOS EST.S.P.- PRODESP

1.934.000

2.533.200.000

SECRETARIA DOS TRANSPORTES METROPOLITANOS

#

1.934.000

SECRETARIA DOS TRANSPORTES METROPOLITANOS

SECRETARIA DE ENERGIA

49090 COMPANHIA ENERGÉTICA DE SÃO PAULO - CESP

51000

383.666.000

SECRET. DE SANEAMENTO E RECURSOS HÍDRICOS

39091 CIA.SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SP-SABESP
49000

50.000.000

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO

SECRETARIA DOS TRANSPORTES METROPOLITANOS

37093 CIA. DO METROPOLITANO DE SÃO PAULO - METRÔ

39000

SECRETARIA DA HABITAÇÃO

812.000.000

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO

29093 COMPANHIA PAULISTA DE OBRAS E SERVIÇOS - CPOS
37000

#

1.000

1.000

SECRETARIA DA HABITAÇÃO

25095 CIA. DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL URBANO-CDHU
29000

#

3.909.111.100 1.326.792.000 2.331.262.000 1.287.684.000

8.854.849.100

QUADRO II
INVESTIMENTOS DAS EMPRESAS POR FUNÇÃO E FONTE DE FINANCIAMENTO
Valores em R$ 1,00

FONTE DE FINANCIAMENTO
CÓD.

FUNÇÃO

TESOURO DO
ESTADO

OPERAÇÕES DE
CRÉDITO

2.000

OUTRAS FONTES

TOTAL
81.934.000

4

ADMINISTRAÇÃO

16

HABITAÇÃO

812.000.000

50.000.000

383.666.000

17

SANEAMENTO

1.000

1.113.789.000

1.786.779.000

2.900.569.000

20

AGRICULTURA

1.000

139.000

140.000

23

COMÉRCIO E SERVIÇOS

4.000

24

COMUNICAÇÕES

1.000

32.723.000

25

ENERGIA

2.000

43.823.000

26

TRANSPORTE

3.097.100.100

2.200.000

609.900.000

3.709.200.100

2.331.262.000

1.287.684.000

8.854.849.100

TOTAL

3.909.111.100

643
002457296165510

PRÓPRIOS
81.932.000

163.003.000

1.326.792.000

443.821.000

233.963.000

1.689.487.000

396.970.000
32.724.000
43.825.000


Proposta Orçamentária 2016

Governo do Estado de São Paulo

5.2 - INVESTIMENTOS POR EMPRESA

002457296165510


Proposta Orçamentária 2016

Governo do Estado de São Paulo

#113000 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO#1

ÓRGÃO: 13000 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
EMPRESA: 13090 - CIA.DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA S.PAULO - CODASP

Valores em R$ 1,00

140.000

#213090 - CIA.DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA S.PAULO - CODASP#2

RESUMO DA EMPRESA
PROGRAMA
1315 GESTÃO DAS AGROPOLÍTICAS PÚBLICAS

140.000

FONTE DE FINANCIAMENTO
TESOURO DO ESTADO

1.000

PRÓPRIOS

139.000

DEMONSTRATIVO DOS INVESTIMENTOS
PROGRAMA:1315 GESTÃO DAS AGROPOLÍTICAS PÚBLICAS

140.000

OBJETIVO

PÚBLICO ALVO

IMPLANTAR POLÍTICAS GOVERNAMENTAIS NA ÁREA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO NAS
DIVERSAS CADEIAS PRODUTIVAS, ESTABELECENDO DIRETRIZES E COORDENANDO A EXECUÇÃO DOS
PROGRAMAS NO ÂMBITO DO ESTADO, COM PRIORIDADE PARA AS ÁREAS COM VULNERABILIDADE
AMBIENTAL, ESPECIALMENTE EM RELAÇÃO À CONSERVAÇÃO DO SOLO E RECURSOS HÍDRICOS.

PRODUTORES RURAIS, PESCADORES ARTESANAIS, PREFEITURAS
MUNICIPAIS, ORGANIZAÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS.

AÇÃO
1315.1408

FONTE DE FINANCIAMENTO

MODERNIZAÇÃO DOS RECURSOS PRODUTIVOS

140.000

MODERNIZAÇÃO DOS RECURSOS PRODUTIVOS
MODERNIZAÇÃO DOS RECURSOS PRODUTIVOS
PRODUTO:

TESOURO DO ESTADO

1.000

PRÓPRIOS

139.000

MODERNIZAÇÃO DOS RECURSOS PRODUTIVOS

INDICADOR
DE PRODUTO: EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS DE APOIO (unidade): 2
Descrição
da Ação:

Modernização dos Equipamentos Produtivos por intermédio da aquisição de máquinas e equipamentos assim como de frota de apoio,
para substituição daqueles já obsoletos, seja pelas horas de uso, ou devido aos altos custos de recuperação e manutenção, e
também pela incompatibilidade com as normas de Saúde e Segurança Ocupacional.

OBJETIVOS DA EMPRESA:
· A Companhia tem por objeto, operar, em consignação, por conta própria ou por conta de terceiros, atividades de
motomecanização especialmente dirigidas à irrigação e à conservação do solo e da água, bem como atividades ligadas à
agricultura, edificações rurais e aquelas voltadas à prestação de serviços de silvicultura e recursos naturais que
implementem a política do Governo Estadual de São Paulo, e ainda, celebrar convênios para atingir as metas dos
programas instituídos pelo Chefe do Poder Executivo, relacionados com a atividade principal da Empresa.
BASE LEGAL:
A CODASP-Companhia de Desenvolvimento Agrícola do Estado de São Paulo foi criada pelo Decreto nº 27.507, de 29/10/1987,
mediante transformação da Companhia Agrícola, Imobiliária e Colonizadora-CAIC.
VINCULAÇÃO:
O Decreto nº 29.355, de 14/12/1988, instituiu a reorganização da Administração Direta e Indireta do Estado, vinculando
a CODASP à Secretaria de Agricultura e Abastecimento, a qual foi, posteriomente, reorganizada através do Decreto nº
43.142, de 02/06/1998, mantendo a vinculação da CODASP.

COMPOSIÇÃO ACIONÁRIA
POSIÇÃO EM 31/12/2014
(R$)

ACIONISTAS
Fazenda do Estado de São Paulo

100.588.255

Outros

TOTAL

647
002457296165510

PARTICIPAÇÃO (%)
100,00

65

0,00

100.588.320

100,00


Proposta Orçamentária 2016

Governo do Estado de São Paulo

#116000 - SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES#1

ÓRGÃO: 16000 - SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES
EMPRESA: 16091 - DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO S.A. - DERSA

Valores em R$ 1,00

102.200.000

#216091 - DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO S.A. - DERSA#2

RESUMO DA EMPRESA
PROGRAMA
1606 ADEQUAÇÃO DA MALHA RODOVIÁRIA

71.200.000

1608 TRAVESSIAS LITORÂNEAS

31.000.000

FONTE DE FINANCIAMENTO
TESOURO DO ESTADO

101.000.000

PRÓPRIOS

1.200.000

DEMONSTRATIVO DOS INVESTIMENTOS
PROGRAMA:1606 ADEQUAÇÃO DA MALHA RODOVIÁRIA

71.200.000

OBJETIVO

PÚBLICO ALVO

MANTER E APRIMORAR A INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS SOB A ADMINISTRAÇÃO
DO DER COM QUALIDADE (SEGURANÇA, ECONOMIA, CONFORTO E FLUIDEZ)

AÇÃO
1606.1418

USUÁRIOS (DE LAZER E CARGA) DAS RODOVIAS SOB
ADMINISTRAÇÃO DO DER E DAS VICINAIS.

FONTE DE FINANCIAMENTO

DUPLICAÇÃO, IMPLANTAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE RODOVIAS ESTADUAIS

71.200.000

DUPLICAÇÃO, IMPLANTAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE RODOVIAS ESTADUAIS
DUPLICAÇÃO, IMPLANTAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE RODOVIAS PRÓPRIOS
ESTADUAIS

TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

70.000.000
1.200.000

RODOVIAS ESTADUAIS AMPLIADAS, RECUPERADAS E PAVIMENTADAS

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO DE KMS DUPLICADOS, IMPLANTADOS E RECUPERADOS NAS RODOVIAS ESTADUAIS (km):
Descrição
da Ação:

Execução de obras de duplicação viária e de desenvolvimento contínuo do programa de recuperação de rodovias, por meio de
intervenções de restauro, melhorias, recapeamento
de vias e de recuperação de encostas, entre outras, no âmbito da malha
rodoviária estadual sob jurisdição do DER.

PROGRAMA:1608 TRAVESSIAS LITORÂNEAS

31.000.000

OBJETIVO

PÚBLICO ALVO

AUMENTAR A EFICIÊNCIA DAS TRAVESSIAS LITORÂNEAS ATRAVÉS DA MELHORIA NAS
INSTALAÇÕES, EMBARCAÇÕES E CONSTRUÇÃO DE NOVOS ATRACADOUROS.

AÇÃO
1608.1421

POPULAÇÃO QUE SE UTILIZA DO SISTEMA, PASSAGEIROS E
VEÍCULOS

FONTE DE FINANCIAMENTO

MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE OPERAÇÃO E INSTALAÇÕES DAS TRAVESSIAS
LITORÂNEAS

TESOURO
DO ESTADO
MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE OPERAÇÃO E INSTALAÇÕES DAS
TRAVESSIAS
LITORÂNEAS
PRODUTO:

31.000.000
31.000.000

INSTALAÇÕES E EMBARCAÇÕES DAS TRAVESSIAS LITORÂNEAS MODERNIZADAS

INDICADOR
DE PRODUTO: PERCENTUAL DE INSTALAÇÕES E EMBARCAÇÕES MODERNIZADAS (%): 12
Descrição
da Ação:

Elaboração de projetos básicos, estudos ambientais, projetos executivos e execução das obras de reforma dos estaleiros, reforma
e ampliação das gavetas de atracação/desatracação e construção/reforma de embarcações.

OBJETIVOS DA EMPRESA:
. Planejar, projetar, implantar, operar, explorar e gerir os sistemas rodo-hidroviários e multimodais de que seja
concessionária; os sistemas rodoviários cujas características de projeto, implantação, operação e conservação exijam
tratamento diferenciado; os sistemas rodoviários de distribuição e de transferência intermodal de cargas; e
empreendimentos de caráter regional relacionados às atividades de transporte;
. Promover economia, segurança, comodidade e conforto aos usuários e à comunidade;
. Desenvolver e incorporar tecnologia e fornecer apoio técnico e gerencial ao poder público e à iniciativa privada;
. Comercializar suas marcas, patentes, produtos patenteados, nome e insígnia, assim como espaços para propaganda,
áreas, prestação de serviços e atividades, diretamente ou por delegação;
. Implementar ações pertinentes à área de planejamento de transportes do Estado de São Paulo, por meio de planejamento,
orçamento e gestão das intervenções no sistema de transportes, baseando-se nas diretrizes indicadas pelo Plano Diretor
de Desenvolvimento dos Transportes - PDDT.
BASE LEGAL:
A DERSA, sociedade anônima de economia mista e de capital autorizado, foi constituída por meio de escritura de
constituição de sociedade anônima em 26/05/1969, nos termos do Decreto-Lei nº 05,de 06/03/1969.
VINCULAÇÃO:
A DERSA está vinculada à Secretaria da Infra-Estrutura Viária, cuja denominação foi alterada para Secretaria dos
Transportes, pelo Decreto nº 36.526 de 04/03/1993, que por sua vez, foi modificada para Secretaria de Logística e
Transportes, através do Decreto nº 56.635 de 01/01/2011.

648
002457296165510


Proposta Orçamentária 2016

Governo do Estado de São Paulo

COMPOSIÇÃO ACIONÁRIA
POSIÇÃO EM 31/12/2014
(R$)

ACIONISTAS
Fazenda do Estado de São Paulo

1.862.658.981

Outros

TOTAL

649
002457296165510

PARTICIPAÇÃO (%)
100,00

19

0,00

1.862.659.000

100,00


Proposta Orçamentária 2016

Governo do Estado de São Paulo

ÓRGÃO: 16000 - SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES
EMPRESA: 16093 - COMPANHIA DOCAS DE SÃO SEBASTIÃO

Valores em R$ 1,00

8.700.000

#216093 - COMPANHIA DOCAS DE SÃO SEBASTIÃO#2

RESUMO DA EMPRESA
PROGRAMA
1602 GESTÃO DA LOGÍSTICA HIDROVIÁRIA

8.700.000

FONTE DE FINANCIAMENTO
TESOURO DO ESTADO

8.700.000

DEMONSTRATIVO DOS INVESTIMENTOS
PROGRAMA:1602 GESTÃO DA LOGÍSTICA HIDROVIÁRIA

8.700.000

OBJETIVO

PÚBLICO ALVO

PROVER A INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, MELHORANDO A CAPACIDADE E EFICIÊNCIA DO
TRANSPORTE MARÍTIMO E HIDROVIÁRIO E PROMOVENDO A MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DO
PORTO DE SÃO SEBASTIÃO E DA HIDROVIA TIETÊ-PARANÁ, DE MODO A GARANTIR SEGURANÇA,
AUMENTO DE VELOCIDADE DE TRÁFEGO E DE VOLUME DE CARGAS.

AÇÃO
1602.1423

USUÁRIOS DA HIDROVIA, OPERADORES LOGÍSTICOS E
EMPRESAS DE COMÉRCIO EXTERIOR.

FONTE DE FINANCIAMENTO

MODERNIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO PORTO DE SÃO SEBASTIÃO

8.700.000

MODERNIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO PORTO DE SÃO SEBASTIÃOTESOURO DO ESTADO
PRODUTO:

8.700.000

OPERAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO PORTO DE SÃO SEBASTIÃO

INDICADOR
DE PRODUTO: PERCENTUAL DE OBRAS E MELHORIAS EXECUTADAS NO PORTO DE SÃO SEBASTIÃO NO PERIODO. (%): 17,55

Descrição
da Ação:

Ampliação do porto visando à inserção da ampliação no planejamento regional, a mitigação dos impactos ambientais,
socioeconômicos, a busca por eficiência logística e segurança operacional. Compreende: obras de ampliação das instalações
portuárias - Pátio 4 (obra em aterro), construção de infraestrutura do Pier de granéis líquidos (petróleo) e ponte de acesso de
acordo com o projeto de ampliação do Porto São Sebastião, adequação da área de preservação do manguezal e construção do local
de visitação pública (Projeto Ibama).

OBJETIVOS DA EMPRESA:
. Administrar e desenvolver a infraestrutura do Porto Organizado de São Sebastião delegado pela União ao Estado de São
Paulo pelo convênio firmado em 15/06/2007;
. Construir, reformar, ampliar, melhorar, manter, arrendar e explorar a infraestrutura do Porto Organizado de São
Sebastião;
. Exercer a administração do mencionado Porto.
BASE LEGAL:
A Companhia de Docas de São Sebastião foi constituída pelo Decreto-Lei nº 63 de 15/05/1969 e
regulamentada pelo
Decreto nº 52.102 de 29/08/2007, sob a forma de sociedade anônima, cuja Assembleia Geral de Constituição ocorreu em
03/09/2007.
VINCULAÇÃO:
A empresa encontra-se vinculada à Secretaria dos Transportes, cuja denominação foi alterada, através do Decreto
nº56.635 de 01/01/2011, para Secretaria de Logística e Transportes.

COMPOSIÇÃO ACIONÁRIA
POSIÇÃO EM 31/12/2014
(R$)

ACIONISTAS
Fazenda do Estado de São Paulo

17.738.161

Desenvolvimento Rodoviário S.A. - DERSA

TOTAL

650
002457296165510

PARTICIPAÇÃO (%)
99,94

10.000

0,06

17.748.161

100,00


Proposta Orçamentária 2016

Governo do Estado de São Paulo

#120000 - SECRETARIA DA FAZENDA#1

ÓRGÃO: 20000 - SECRETARIA DA FAZENDA
EMPRESA: 20083 - DESENVOLVE SP- AG.FOMENTO DO ESTADO DE SP S/A

Valores em R$ 1,00

396.967.000

#220083 - DESENVOLVE SP- AG.FOMENTO DO ESTADO DE SP S/A#2

RESUMO DA EMPRESA
PROGRAMA
2005 FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO

396.967.000

FONTE DE FINANCIAMENTO
TESOURO DO ESTADO

1.000

OUTRAS FONTES

233.963.000

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

163.003.000

DEMONSTRATIVO DOS INVESTIMENTOS
PROGRAMA:2005 FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO

396.967.000

OBJETIVO

PÚBLICO ALVO

PROPICIAR O INCREMENTO DA PRODUÇÃO AGRÍCOLA, AGROINDUSTRIAL E DE SERVIÇOS E A
DISPONIBILIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA ADEQUADA COMO SISTEMA BÁSICO À HABITAÇÃO, SAÚDE
E EDUCAÇÃO.

MICRO, PEQUENAS E MEDIAS EMPRESAS E COOPERATIVAS DE
PRODUÇÃO

AÇÃO
2005.2299

FONTE DE FINANCIAMENTO

FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO PAULISTA _AGÊNCIA DE FOMENTO

396.967.000

TESOURO DO DE
ESTADO
FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO PAULISTA _AGÊNCIA
FOMENTO
OUTRAS FONTES
FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO PAULISTA _AGÊNCIA
DE FOMENTO
OPERAÇÕES DE
FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO PAULISTA _AGÊNCIA
DECRÉDITO
FOMENTO
PRODUTO:

1.000
233.963.000
163.003.000

INSTITUIÇÕES APOIADAS

INDICADOR
NÚMERO DE INSTITUIÇÕES COM CONTRATOS FORMALIZADOS
DE PRODUTO: (unidade): 108
Descrição
da Ação:

Financiamento ao setor produtivo paulista em capitais fixo e de giro associado a projetos/empreendimentos que visem a ampliação
ou a manutenção da capacidade produtiva de bens e serviços.

OBJETIVOS DA EMPRESA:
Promover o desenvolvimento econômico no Estado de São Paulo,podendo, para tanto, conceber e implantar ações de fomento
sob as diferentes modalidades a que alude a Resolução nº 2.828, de 30/03/2001, do Conselho Monetário Nacional,ou outras
que venham a substituí-la ou alterá-la, incluindo o financiamento de capital fixo e de giro associados a projetos
produtivos no Estado de São Paulo e a administração dos Fundos Especiais de Financiamento e Investimento do Estado.
BASE LEGAL:
A Nossa Caixa Desenvolvimento foi constituida conforme Lei nº 10.853 de 16/07/2001, regulamentada nos termos do Decreto
nº52.142 de 06/09/2007, observadas as diretrizes constantes da Resolução nº 2.828, de 30/03/2001 e alterações
posteriores, do Banco Central do Brasil. Com o objetivo de levar ao seu público alvo uma imagem mais moderna, a Agência
de Fomento do Estado de São Paulo lançou em julho de 2012 a sua nova marca: DESENVOLVE SP.
VINCULAÇÃO:
A empresa encontra-se vinculada à Secretaria da Fazenda, nos termos do Decreto nº 52.142 de 06/09/2007.

COMPOSIÇÃO ACIONÁRIA
POSIÇÃO EM 31/12/2014
(R$)

ACIONISTAS
Fazenda do Estado de São Paulo
Companhia Paulista de Parceriais - CPP

TOTAL

651
002457296165510

PARTICIPAÇÃO (%)

999.980.000

99,99

20.000

0,01

1.000.000.000

100,00


Proposta Orçamentária 2016

Governo do Estado de São Paulo

ÓRGÃO: 20000 - SECRETARIA DA FAZENDA
EMPRESA: 20086 - COMPANHIA PAULISTA DE PARCERIAS - CPP

Valores em R$ 1,00

1.000

#220086 - COMPANHIA PAULISTA DE PARCERIAS - CPP#2

RESUMO DA EMPRESA
PROGRAMA
2005 FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO

1.000

FONTE DE FINANCIAMENTO
TESOURO DO ESTADO

1.000

DEMONSTRATIVO DOS INVESTIMENTOS
PROGRAMA:2005 FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO

1.000

OBJETIVO

PÚBLICO ALVO

PROPICIAR O INCREMENTO DA PRODUÇÃO AGRÍCOLA, AGROINDUSTRIAL E DE SERVIÇOS E A
DISPONIBILIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA ADEQUADA COMO SISTEMA BÁSICO À HABITAÇÃO, SAÚDE
E EDUCAÇÃO.

MICRO, PEQUENAS E MEDIAS EMPRESAS E COOPERATIVAS DE
PRODUÇÃO

AÇÃO
2005.2262

FONTE DE FINANCIAMENTO

APOIO À IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETOS DE PPP - OPERAÇÕES ESTRUTURADAS

1.000

APOIO À IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETOS DE PPP - OPERAÇÕES ESTRUTURADAS
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

1.000

OPERAÇÕES ESTRUTURADAS

INDICADOR
NÚMERO DE OPERAÇÕES APROVADAS
DE PRODUTO: (unidade): 1

Descrição
da Ação:

Prestação de garantias reais, fidejussórias e contratação de seguros; contratação, de forma isolada ou em conjunto com a
Administração direta e indireta do Estado, de estudos técnicos para os projetos de PPP; disponibilização de bens, equipamentos
e utilidades para a administração pública estadual; exploração, gravação e alienação onerosa dos bens patrimoniais.
Colaboração, apoio e viabilização da implementação do Programa de PPP opinando sobre propostas preliminares e acompanhando a
realização de estudos técnicos cuja proposta preliminar já tenha sido aprovada pelo Conselho Gestor.

OBJETIVOS DA EMPRESA:
. Colaborar, apoiar e viabilizar a implementação do Programa de Parcerias Público-Privadas;
. Disponibilizar bens, equipamentos e utilidades para a Administração Estadual, mediante pagamento de adequada
contrapartida financeira;
. Gerir os ativos patrimoniais a ela transferidos pelo Estado ou por entidades da administração indireta, ou que tenham
sido adquiridos a qualquer título.
BASE LEGAL:
A Lei Estadual nº 11.688, de 19/05/2004, autorizou a criação da Companhia Paulista de Parcerias-CPP, e sua constituição
se deu conforme deliberação da Assembleia Geral de Constituição por Subscrição Particular, de 03/08/2004.
VINCULAÇÃO:
O Decreto nº 48.742, de 21/06/2004, vinculou a CPP à Secretaria da Fazenda.

COMPOSIÇÃO ACIONÁRIA
POSIÇÃO EM 31/12/2014
(R$)

ACIONISTAS
Fazenda do Estado de São Paulo

1.184.907.992

Cia. de Seguros do Estado de São Paulo - COSESP

TOTAL

652
002457296165510

PARTICIPAÇÃO (%)
100,00

16

0,00

1.184.908.008

100,00


Proposta Orçamentária 2016

Governo do Estado de São Paulo

ÓRGÃO: 20000 - SECRETARIA DA FAZENDA
EMPRESA: 20091 - COMPANHIA DE SEGUROS DO EST. S.PAULO - COSESP

Valores em R$ 1,00

1.000

#220091 - COMPANHIA DE SEGUROS DO EST. S.PAULO - COSESP#2

RESUMO DA EMPRESA
PROGRAMA
2003 GESTÃO DAS CARTEIRAS AUTONOMAS DE PREVIDÊNCIA, DO IPESP E DE CONTRATOS DE SEGURO

1.000

FONTE DE FINANCIAMENTO
TESOURO DO ESTADO

1.000

DEMONSTRATIVO DOS INVESTIMENTOS
DAS CARTEIRAS AUTONOMAS DE PREVIDÊNCIA, DO IPESP E DE CONTRATOS DE
PROGRAMA:2003 GESTÃO
SEGURO
OBJETIVO

PÚBLICO ALVO

ADMINISTRAR AS CARTEIRAS AUTÔNOMAS DE PREVIDÊNCIA EM PROCESSO DE LIQUIDAÇÃO, O
INSTITUTO DE PAGAMENTOS ESPECIAIS, OS CONTRATOS DE SEGUROS REATIVADOS JUDICIALMENTE
E OS PROCESSO JUDICIAIS DE SINISTROS

AÇÃO
2003.1851

POPULAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO

FONTE DE FINANCIAMENTO

ADMINISTRAÇÃO DE PROCESSOS JUDICIAIS DE SINISTROS

1.000

ADMINISTRAÇÃO DE PROCESSOS JUDICIAIS DE SINISTROS
PRODUTO:

1.000

TESOURO DO ESTADO

1.000

GESTÃO DE CONTRATOS DE SEGURO (COSESP)

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO DE PROCESSOS JUDICIAIS COM SINISTROS ATIVOS (unidade): 240
Descrição
da Ação:

Elaboração de defesa e acompanhamento judicial dos mais diversos processos movidos em face da Companhia de Seguros do Estado de
São Paulo - COSESP.

OBJETIVOS DA EMPRESA:
· Explorar as operações de seguros e resseguros, praticamente em todos os ramos, inclusive o seguro rural, e dar
assistência técnica ao agricultor por intermédio de sucursais e escritórios de representações.
BASE LEGAL:
A Empresa foi criada pelo Decreto nº 48.012-A, de 18/05/1967, sob a denominação de A IPESP-Seguros Gerais S/A, tendo
sido alterada a sua denominação para Companhia de Seguros do Estado de São Paulo - COSESP, pela AGE de 25/06/1969.
A Lei nº 13.917, de 22/12/2009, autoriza o Poder Executivo a alienar ações de propriedade do Estado, representativas do
capital social da COSESP, ou deliberar a sua liquidação e subsequente extinção.
VINCULAÇÃO:
O Decreto nº 8.748, de 11/10/1976, vinculou a COSESP à Secretaria da Fazenda.

COMPOSIÇÃO ACIONÁRIA
POSIÇÃO EM 31/12/2014
(R$)

ACIONISTAS
Fazenda do Estado de São Paulo
Cia. de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo - CEAGESP
Outros

TOTAL

653
002457296165510

PARTICIPAÇÃO (%)

113.676.968

94,73

6.197.058

5,16

125.974

0,11

120.000.000

100,00


Proposta Orçamentária 2016

Governo do Estado de São Paulo

ÓRGÃO: 20000 - SECRETARIA DA FAZENDA
EMPRESA: 20098 - CIA.PAULISTA DE SECURITIZAÇÃO-CPSEC

Valores em R$ 1,00

1.000

#220098 - CIA.PAULISTA DE SECURITIZAÇÃO-CPSEC#2

RESUMO DA EMPRESA
PROGRAMA
2005 FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO

1.000

FONTE DE FINANCIAMENTO
TESOURO DO ESTADO

1.000

DEMONSTRATIVO DOS INVESTIMENTOS
PROGRAMA:2005 FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO

1.000

OBJETIVO

PÚBLICO ALVO

PROPICIAR O INCREMENTO DA PRODUÇÃO AGRÍCOLA, AGROINDUSTRIAL E DE SERVIÇOS E A
DISPONIBILIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA ADEQUADA COMO SISTEMA BÁSICO À HABITAÇÃO, SAÚDE
E EDUCAÇÃO.

MICRO, PEQUENAS E MEDIAS EMPRESAS E COOPERATIVAS DE
PRODUÇÃO

AÇÃO
2005.5997

FONTE DE FINANCIAMENTO

OPERAÇÕES DE SECURITIZAÇÃO DE DIREITOS CREDITÓRIOS

1.000

OPERAÇÕES DE SECURITIZAÇÃO DE DIREITOS CREDITÓRIOS
PRODUTO:

TESOURO DO ESTADO

1.000

OPERAÇÃO DE SECURITIZAÇÃO

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO DE OPERAÇÕES DE SECURITIZAÇÃO REALIZADAS (unidade): 1
Descrição
da Ação:

Estruturação e implementação de operações que envolvam a emissão e a distribuição de valores mobiliários lastreados em direitos
creditórios.

OBJETIVOS DA EMPRESA:
. Adquirir direitos creditórios de titularidade do Estado de São Paulo, originários de créditos tributários e não
tributários, objeto de parcelamentos administrativos ou judiciais.
. Estruturar e implementar operações que envolvam a emissão de valores mobiliários, tais como debêntures de emissão
pública e privada, ou outra forma de obtenção de recursos junto ao mercado de capitais, lastreadas nos referidos
direitos creditórios.
BASE LEGAL:
A CPSEC é uma sociedade por ações, constituída de acordo com as leis brasileiras. A Lei Estadual nº 13.723, de 29 de
setembro de 2009, autorizou o Poder Executivo a ceder a título oneroso, os direitos creditórios originários de créditos
tributários e não tributários, objeto de parcelamentos administrativos ou judiciais, à sociedade de propósito
específico (CPSEC).
VINCULAÇÃO:
A empresa encontra-se vinculada à Secretaria da Fazenda, nos termos da Lei nº13.723, de 29/09/2009.

COMPOSIÇÃO ACIONÁRIA
POSIÇÃO EM 31/12/2014
(R$)

ACIONISTAS
Estado de São Paulo
Companhia Paulista de Parcerias
Outros

TOTAL

654
002457296165510

PARTICIPAÇÃO (%)

334.899.700

94,99

100.000

5,00

300

0,01

335.000.000

100,00


Proposta Orçamentária 2016

Governo do Estado de São Paulo

#125000 - SECRETARIA DA HABITAÇÃO#1

ÓRGÃO: 25000 - SECRETARIA DA HABITAÇÃO
EMPRESA: 25095 - CIA. DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL URBANO-CDHU

Valores em R$ 1,00

1.689.487.000

#225095 - CIA. DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL URBANO-CDHU#2

RESUMO DA EMPRESA
PROGRAMA
2505 FOMENTO À HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL- CASA PAULISTA

14.604.000

2507 REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE HABITACIONAL

50.134.000

2508 PROVISÃO DE MORADIAS

802.959.000

2509 REQUALIFICAÇÃO HABITACIONAL E URBANA E INCLUSÃO SOCIAL

232.371.000

2510 URBANIZAÇÃO DE FAVELAS E ASSENTAMENTOS PRECÁRIOS

436.808.000

2511 HABITAÇÃO SUSTENTÁVEL E RECUPERAÇÃO AMBIENTAL NA SERRA DO MAR E LITORAL PAULISTA

103.542.000

3906 SANEAMENTO AMBIENTAL EM MANANCIAIS DE INTERESSE REGIONAL

49.069.000

FONTE DE FINANCIAMENTO
TESOURO DO ESTADO

812.000.000

PRÓPRIOS

383.666.000

OUTRAS FONTES

443.821.000

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

50.000.000

DEMONSTRATIVO DOS INVESTIMENTOS
PROGRAMA:2505 FOMENTO À HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL- CASA PAULISTA
OBJETIVO

PÚBLICO ALVO

PROMOVER, POR INTERMÉDIO DO FUNDO PAULISTA DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL, APOIO
TÉCNICO E FINANCEIRO PARA IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA DE HABITAÇÃO DE INTERESSE
SOCIAL COM APORTE DE RECURSOS AOS AGENTES FINANCEIROS E/OU PROMOTORES DE PROGRAMAS
HABITACIONAIS; CONCESSÃO DE SUBSÍDIOS; CONCESSÃO DE GARANTIAS AO RISCO DE CRÉDITO,
CAPACITAÇÃO DE MUNICÍPIOS E PROMOÇÃO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA À MORADIA.

AÇÃO
2505.2503

MUNICÍPIOS, ENTIDADES E FAMÍLIAS BENEFICIÁRIAS DA
POLÍTICA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL

FONTE DE FINANCIAMENTO

APOIO HABITACIONAL

14.604.000

APOIO HABITACIONAL
PRODUTO:

14.604.000

OUTRAS FONTES

14.604.000

BENEFÍCIOS HABITACIONAIS CONCEDIDOS

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO DE BENEFÍCIOS CONCEDIDOS ÀS FAMÍLIAS (unidade): 2.000
Descrição
da Ação:

Aporte de recursos financeiros do Fundo Paulista de Habitação de Interesse Social-FPHIS nas seguintes modalidades:
complementação da capacidade de pagamento dos beneficiários (encargos de financiamento, arrendamento, locação, taxa de
retribuição pelo uso ou ocupação, etc.); auxílio ao imóvel; cobertura de itens da composição do investimento para atendimento
habitacional; auxílio-moradia provisório ou ajuda de custo às soluções de moradia.

PROGRAMA:2507 REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE HABITACIONAL

50.134.000

OBJETIVO

PÚBLICO ALVO

PROMOVER AÇÕES QUE PROPICIEM A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE NÚCLEOS E CONJUNTOS
HABITACIONAIS CONCRETIZANDO O DIREITO À MORADIA E À CIDADE.

AÇÃO
2507.5703

MORADORES DE CONJUNTOS HABITACIONAIS DA CDHU A SEREM
REGULARIZADOS E MORADORES DE NÚCLEOS HABITACIONAIS
INDICADOS PELOS MUNICÍPIOS

FONTE DE FINANCIAMENTO

REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE CONJUNTOS HABITACIONAIS

50.134.000

REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE CONJUNTOS HABITACIONAIS
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE CONJUNTOS HABITACIONAIS PRÓPRIOS
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE CONJUNTOS HABITACIONAIS OUTRAS FONTES

TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

4.500.000
22.767.000
22.867.000

DOMICÍLIOS BENEFICIADOS POR REGULARIZAÇÃO EM CONJUNTOS DA CDHU

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO DE DOMICÍLIOS BENEFICIADOS POR REGULARIZAÇÃO EM CONJUNTOS DA CDHU (unidade): 8.000

Descrição
da Ação:

Regularização dos conjuntos habitacionais compreendendo: levantamentos cadastrais, projetos para a regularização, finalização
do processo de aquisição dos terrenos, remoção e reassentamento das famílias ocupantes de áreas de uso público e habitacional
dos conjuntos, obras de infraestrutura e paisagismo, obtenção de licenças e aprovações do Corpo de Bombeiros, prefeituras e
órgãos estaduais, elaboração da documentação para registro visando a abertura das matrículas individualizadas das unidades
habitacionais e instituição de condomínios, quando houver.

655
002457296165510


Proposta Orçamentária 2016

Governo do Estado de São Paulo

PROGRAMA:2508 PROVISÃO DE MORADIAS

802.959.000

OBJETIVO

PÚBLICO ALVO

PROVER MORADIA PARA DEMANDA HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL VIA EXECUÇÃO DIRETA OU
PARCERIAS COM AGENTES PROMOTORES E FINANCEIROS PÚBLICOS E PRIVADOS, PARA: PRODUÇÃO
DE EMPREENDIMENTOS HABITACIONAIS; FOMENTO À AQUISIÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS
PRONTAS OU EM CONSTRUÇÃO E FOMENTO À PRODUÇÃO DE EMPREENDIMENTOS HABITACIONAIS OU
LOTES URBANIZADOS ASSOCIADO À PRODUÇÃO E FINANCIAMENTO DA MORADIA.

FAMÍLIAS QUE DEMANDAM POR MORADIA DE INTERESSE SOCIAL
COM: RENDIMENTO MENSAL DE ATÉ CINCO SALÁRIOS MÍNIMOS,
VIGENTES NO ESTADO DE SÃO PAULO, PODENDO ABRANGER
FAMÍLIAS COM RENDA ACIMA DE CINCO ATÉ O LIMITE DE DEZ
SALÁRIOS MÍNIMOS; E DEMANDA POR SUBSTITUIÇÃO OU
REPOSIÇÃO EM FUNÇÃO DE ESPAÇO INTERNO
INSUFICIENTE/CONGESTIONAMENTO E OUTRAS SITUAÇÕES DE
DÉFICIT HABITACIONAL

AÇÃO
2508.2006

FONTE DE FINANCIAMENTO

PRODUÇÃO DE MORADIAS

802.959.000

PRODUÇÃO DE MORADIAS
PRODUÇÃO DE MORADIAS
PRODUÇÃO DE MORADIAS
PRODUTO:

TESOURO DO ESTADO

393.280.000

PRÓPRIOS

238.685.000

OUTRAS FONTES

170.994.000

DOMICÍLIOS ENTREGUES

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO DE UNIDADES HABITACIONAIS E LOTES URBANIZADOS VIABILIZADOS (unidade): 7.846
Descrição
da Ação:

Promoção de moradias isoladas ou em empreendimentos habitacionais com infraestrutura e equipamentos urbanos, realizados em
parceria com os municípios e/ou outros agentes, podendo ser promovidos diretamente pela Secretaria da Habitação/CDHU, ou por
meio de outros agentes parceiros. Abrange os seguintes produtos: produção de unidades habitacionais; produção de lotes
urbanizados.

PROGRAMA:2509 REQUALIFICAÇÃO HABITACIONAL E URBANA E INCLUSÃO SOCIAL

232.371.000

OBJETIVO

PÚBLICO ALVO

PROMOVER QUALIDADE URBANA E INCLUSÃO SOCIAL POR MEIO DE: MELHORIAS HABITACIONAIS E
URBANAS PARA REQUALIFICAÇÃO DE ESPAÇOS URBANIZADOS, SUBUTILIZADOS PARA USO
HABITACIONAL, E/OU COM CARÊNCIAS DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS, E APOIO À
PARTICIPAÇÃO, AUTONOMIA E ORGANIZAÇÃO DAS COMUNIDADES NO USO/CONSERVAÇÃO DAS
MORADIAS, GESTÃO CONDOMINIAL E IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETOS PARA INCLUSÃO SOCIAL E
CIDADANIA.

FAMÍLIAS COM RENDIMENTO MENSAL DE ATÉ 5 SALÁRIOS
MÍNIMOS VIGENTES NO ESTADO, PODENDO ABRANGER FAMÍLIAS
COM RENDA ACIMA DE 5 ATÉ O LIMITE DE 10 SALÁRIOS
MÍNIMOS RESIDENTES EM ÁREAS URBANAS A SEREM
REQUALIFICADAS; MORADORES EM CORTIÇOS; CONJUNTOS
HABITACIONAIS OU ASSENTAMENTOS/NÚCLEOS A SEREM
REQUALIFICADOS E MORADORES DE HABITAÇÕES SOCIAIS EM
IMPLANTAÇÃO OU QUE DEMANDEM REFORMAS OU AMPLIAÇÕES.

AÇÃO
2509.1443

FONTE DE FINANCIAMENTO

APOIO À ORGANIZAÇÃO SOCIOCOMUNITÁRIA, CONDOMINIAL E INCLUSÃO SOCIAL

80.874.000

DO ESTADOSOCIAL
APOIO À ORGANIZAÇÃO SOCIOCOMUNITÁRIA, CONDOMINIAL ETESOURO
INCLUSÃO
APOIO À ORGANIZAÇÃO SOCIOCOMUNITÁRIA, CONDOMINIAL EPRÓPRIOS
INCLUSÃO SOCIAL
FONTES
APOIO À ORGANIZAÇÃO SOCIOCOMUNITÁRIA, CONDOMINIAL EOUTRAS
INCLUSÃO
SOCIAL
PRODUTO:

50.799.000
15.075.000
15.000.000

FAMÍLIAS BENEFICIADAS POR ATENDIMENTO SOCIAL

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO DE FAMÍLIAS BENEFICIADAS POR ATENDIMENTO SOCIAL (unidade): 25.950

Descrição
da Ação:

Apoio à implementação dos programas e ações habitacionais por meio de: ações e projetos para desenvolvimento sócio-organizativo
de comunidades em áreas de intervenção urbano-habitacional; capacitação para organização condominial e orientação para uso,
gestão e manutenção dos empreendimentos habitacionais, desde a implantação do empreendimento até seu uso, com capacitação para
gestores de condomínios e cursos de manutenção predial; projetos para educação socioambiental, capacitação para cidadania,
geração de trabalho e renda e fomento à cultura, esporte e lazer.

AÇÃO
2509.2003

FONTE DE FINANCIAMENTO

MELHORIAS HABITACIONAIS

146.127.000

MELHORIAS HABITACIONAIS
MELHORIAS HABITACIONAIS
MELHORIAS HABITACIONAIS
PRODUTO:

TESOURO DO ESTADO

69.997.000

PRÓPRIOS

26.130.000

OUTRAS FONTES

50.000.000

DOMICÍLIOS BENEFICIADOS POR MELHORIAS HABITACIONAIS

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO DE DOMICÍLIOS BENEFICIADOS POR MELHORIAS HABITACIONAIS (unidade):
Descrição
da Ação:

Promoção de reformas ou melhorias de moradias por meio de crédito habitacional ou outras soluções de atendimento, que poderão
ser associadas ao fornecimento de assistência técnica e apoio social ao beneficiário. Os imóveis beneficiados devem ser
regulares ou passíveis de regularização, em áreas consolidadas, sem risco ou restrições ambientais, podendo estar vinculados a
ações de melhorias urbanas e de regularização fundiária e à recuperação de núcleos/conjuntos habitacionais.

2509.2431

REVITALIZAÇÃO DE ÁREAS CENTRAIS

AÇÃO

FONTE DE FINANCIAMENTO
5.370.000

REVITALIZAÇÃO DE ÁREAS CENTRAIS
REVITALIZAÇÃO DE ÁREAS CENTRAIS
PRODUTO:

TESOURO DO ESTADO

1.576.000

PRÓPRIOS

3.794.000

DOMICÍLIOS ENTREGUES E CARTAS DE CRÉDITO VIABILIZADOS EM ÁREAS CENTRAIS

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO DE UNIDADES HABITACIONAIS E CARTAS DE CRÉDITO VIABILIZADAS EM ÁREAS CENTRAIS
Descrição
da Ação:

656
002457296165510

(unidade): 135

Participação ou fomento de projetos de revitalização em áreas centrais e promoção da produção e do acesso a unidades
habitacionais de interesse social. Inclui a recuperação ou reciclagem de imóveis para moradia e o fomento ao uso de imóveis
vagos ou ociosos, por meio da produção de unidades habitacionais novas, aquisição de unidades habitacionais e reforma de
imóveis, 'retrofit', dentre outros.


Proposta Orçamentária 2016

Governo do Estado de São Paulo

PROGRAMA:2510 URBANIZAÇÃO DE FAVELAS E ASSENTAMENTOS PRECÁRIOS

436.808.000

OBJETIVO

PÚBLICO ALVO

ATUAR EM FAVELAS E ASSENTAMENTOS PRECÁRIOS PARA MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE MORADIA,
INTEGRAÇÃO URBANA E QUALIFICAÇÃO SOCIOAMBIENTAL; INTEGRAR ATENDIMENTOS POR
HABITAÇÃO, SANEAMENTO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL E REGULARIZAÇÃO URBANÍSTICA, COM
AÇÕES DE URBANIZAÇÃO, ADEQUAÇÃO DE INFRAESTRUTURA, SERVIÇOS E REASSENTAMENTO DE
FAMÍLIAS DE ÁREAS DE RISCO, PROTEÇÃO AMBIENTAL E INTERVENÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS.

FAMÍLIAS MORADORAS EM ASSENTAMENTOS PRECÁRIOS
(FAVELAS, ÁREAS DE RISCO, ÁREAS DE RECUPERAÇÃO
AMBIENTAL) A SEREM OBJETO DE URBANIZAÇÃO OU REMOÇÃO E
REASSENTAMENTO HABITACIONAL EM FUNÇÃO DE RISCO,
RECUPERAÇÃO E PROTEÇÃO AMBIENTAL OU INFLUÊNCIA DE
OBRAS PÚBLICAS, QUE CONSTITUEM PARCELA SIGNIFICATIVA
DA DEMANDA DE INTERESSE SOCIAL

AÇÃO
2510.2004

FONTE DE FINANCIAMENTO

REASSENTAMENTO HABITACIONAL DE RISCO E FAVELAS

300.398.000

REASSENTAMENTO HABITACIONAL DE RISCO E FAVELAS
REASSENTAMENTO HABITACIONAL DE RISCO E FAVELAS
REASSENTAMENTO HABITACIONAL DE RISCO E FAVELAS
PRODUTO:

TESOURO DO ESTADO

139.013.000

PRÓPRIOS

41.029.000

OUTRAS FONTES

120.356.000

UNIDADES HABITACIONAIS E CARTAS DE CRÉDITO PARA REASSENTAMENTO HABITACIONAL

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO DE UNIDADES HABITACIONAIS PARA REASSENTAMENTO HABITACIONAL (unidade): 1.964
Descrição
da Ação:

Oferecimento de soluções de atendimento habitacional para famílias provenientes de remoção de áreas de risco, desadensamento de
favelas, áreas de recuperação e proteção ambiental e áreas de influência de obras públicas, por meio de: produção de unidades
habitacionais isoladas ou em conjuntos habitacionais, com infraestrutura e equipamentos urbanos; oferta de crédito para
aquisição de unidades no mercado; fomento à produção por meio de parceria com outros agentes promotores.

2510.2005

URBANIZAÇÃO DE FAVELAS

AÇÃO

FONTE DE FINANCIAMENTO
136.410.000

URBANIZAÇÃO DE FAVELAS
URBANIZAÇÃO DE FAVELAS
URBANIZAÇÃO DE FAVELAS
URBANIZAÇÃO DE FAVELAS
PRODUTO:

TESOURO DO ESTADO

27.364.000

PRÓPRIOS

9.046.000

OUTRAS FONTES

50.000.000

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

50.000.000

DOMICÍLIOS BENEFICIADOS POR URBANIZAÇÃO EM FAVELAS

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO DE DOMICÍLIOS BENEFICIADOS POR URBANIZAÇÃO (unidade): 984
Descrição
da Ação:

Promoção de serviços de recuperação e desenvolvimento social e urbano em favelas e assentamentos precários, podendo incluir:
urbanização e implantação ou adequação de infraestrutura; recuperação ambiental e eliminação de riscos; implantação de
equipamentos públicos e sociais; melhorias habitacionais; ações de desenvolvimento e integração social e econômica;
regularização urbanística e fundiária.

SUSTENTÁVEL E RECUPERAÇÃO AMBIENTAL NA SERRA DO MAR E LITORAL
PROGRAMA:2511 HABITAÇÃO
PAULISTA
OBJETIVO

PÚBLICO ALVO

RECUPERAR E CONSERVAÇÃO DAS ÁREAS AMBIENTALMENTE PROTEGIDAS DA SERRA DO MAR E DO
LITORAL PAULISTA, PROMOVENDO O REASSENTAMENTO EM ÁREAS DE RISCO, A URBANIZAÇÃO
(PROVISÃO DE INFRAESTRUTURA E SANEAMENTO) EM ÁREAS ONDE SEJA POSSÍVEL E AÇÕES DE
RECUPERAÇÃO, CONSERVAÇÃO E FISCALIZAÇÃO PARA PROTEÇÃO DESSAS ÁREAS.

AÇÃO
2511.1998

POPULAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO

FONTE DE FINANCIAMENTO

RECUPERAÇÃO SOCIOAMBIENTAL DA SERRA DO MAR

44.485.000

RECUPERAÇÃO SOCIOAMBIENTAL DA SERRA DO MAR
RECUPERAÇÃO SOCIOAMBIENTAL DA SERRA DO MAR
PRODUTO:

103.542.000

TESOURO DO ESTADO

27.399.000

PRÓPRIOS

17.086.000

DOMICÍLIOS BENEFICIADOS POR URBANIZAÇÃO E REASSENTAMENTO HABITACIONAL

INDICADOR
NÚMERO DE DOMICÍLIOS BENEFICIADOS POR URBANIZAÇÃO E REASSENTAMENTO HABITACIONAL NAS ÁREAS DE INTERESSE DO PARQUE ESTADUAL DA
DE PRODUTO: SERRA DO MAR E NO LITORAL PAULISTA. (unidade): 116

Descrição
da Ação:

Ações de reassentamento e promoção da sustentabilidade socioambiental, envolvendo famílias residentes em áreas de risco e de
mananciais; urbanização das áreas passíveis de consolidação, com implantação de equipamentos urbanos, desenvolvimento de
programas de apoio à população residente e remoção e realocação das famílias em situação de risco ou localizadas em áreas
necessárias para as obras de urbanização e recuperação ambiental, mediante medidas e ações de responsabilidade da Secretaria
Estadual do Meio Ambiente.

AÇÃO
2511.2432

FONTE DE FINANCIAMENTO

DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO LITORAL PAULISTA

59.057.000

DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO LITORAL PAULISTA
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO LITORAL PAULISTA
PRODUTO:

TESOURO DO ESTADO

53.023.000

PRÓPRIOS

6.034.000

DOMICÍLIOS BENEFICIADOS POR URBANIZAÇÃO E REASSENTAMENTO HABITACIONAL

INDICADOR
NÚMERO DE DOMICÍLIOS BENEFICIADOS POR URBANIZAÇÃO E REASSENTAMENTO HABITACIONAL NAS ÁREAS DE INTERESSE AMBIENTAL DO LITORAL
DE PRODUTO: PAULISTA. (unidade): 200
Descrição
da Ação:

Promoção do desenvolvimento habitacional nos municípios da região costeira e áreas de influência da Serra do Mar, como parte
integrante das ações de desenvolvimento sustentável do litoral paulista, com ações como: urbanização de favelas e
reassentamento habitacional; erradicação de áreas de risco; renovação urbana de áreas centrais e revitalização de cortiços;
provisão de moradias; financiamento para reforma de moradias.

657
002457296165510


Proposta Orçamentária 2016

Governo do Estado de São Paulo

PROGRAMA:3906 SANEAMENTO AMBIENTAL EM MANANCIAIS DE INTERESSE REGIONAL

49.069.000

OBJETIVO

PÚBLICO ALVO

RECUPERAR E PROTEGER AS REPRESAS, RIOS E CÓRREGOS UTILIZADOS PARA ABASTECIMENTO DE
ÁGUAS DAS REGIÕES METROPOLITANAS E MELHORAR A QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO
RESIDENTE EM ÁREAS DE MANANCIAIS.

AÇÃO
3906.1440

FONTE DE FINANCIAMENTO

MANANCIAIS DO ALTO TIETÊ

49.069.000

MANANCIAIS DO ALTO TIETÊ
MANANCIAIS DO ALTO TIETÊ
PRODUTO:

POPULAÇÃO ABASTECIDA PELAS ÁGUAS DE MANANCIAIS DAS
REGIÕES METROPOLITANAS

TESOURO DO ESTADO

45.049.000

PRÓPRIOS

4.020.000

DOMICÍLIOS ENTREGUES PARA REASSENTAMENTO HABITACIONAL

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO DE DOMICÍLIOS ENTREGUES PARA REASSENTAMENTO HABITACIONAL DE MANANCIAIS (unidade): 184
Descrição
da Ação:

Ações de remoção e reassentamento de famílias residentes em áreas de mananciais do entorno das represas Billings e Guarapiranga
e apoio aos municípios em projetos de urbanização de favelas e reassentamento habitacional.

OBJETIVOS DA EMPRESA:

. Elaborar ou contratar a elaboração de projetos e suas implantações, e promover medidas de apoio à realização de
Planos e Programas de Habitação de interesse Social destinados a redução gradativa das necessidades habitacionais;
articular as demais instâncias de governo objetivando a otimização da ação habitacional, em conformidade com as
diretrizes estabelecidas pela Secretaria da Habitação do Estado de São Paulo mediante: - aquisição, urbanização e
parcelamento de áreas para fins habitacionais; - comercialização de lotes urbanizados; - implantação de equipamentos
comunitários; - comercialização de habitações; - locação social de habitações; - ampliação e/ou melhoria de habitações
existentes; - recuperação de assentamentos precários, dotando-os da infraestrutura necessária; - aquisição e venda de
materiais de construção; - prestação de serviços de assistência técnica, jurídico legal, comunitária e financeira aos
programas estaduais e municipais de habitação; - promoção de estocagem estratégica de terrenos para assegurar a
execução de programas habitacionais, considerando as diretrizes locais de uso de solo e a conveniência de maximizar os
investimentos públicos em serviços urbanos básicos.
. Integrar-se ao S.F.H. - Sistema Financeiro da Habitação, assumindo todas as atribuições e responsabilidades
decorrentes da lei e das normas editadas por seus órgãos competentes.
. Elaborar e promover projetos de empreendimentos habitacionais para implantação através do sistema de parceria
público-privada.
. Promover, amigável ou judicialmente, desapropriações de bens necessários ao atendimento de suas finalidades,
previamente declarados de interesse social ou de utilidade pública pelo Governo do Estado, consoante autorização
outorgada pela Lei Estadual nº 905 de 18/12/1975.
. Atuar como agente operador do Fundo Garantidor do Estado de São Paulo, segundo Lei Estadual nº 12.801/2008 e seus
regulamentos.

BASE LEGAL:
Sociedade por ações, de economia mista e capital autorizado, foi constituída por Escritura lavrada no 5º Tabelionato de
Notas da Comarca de São Paulo, arquivada na JUCESP e publicada no DOE de 22/05/1976 sob a denominação de CECAP - Cia.
Estadual de Casas Populares. Outras denominações posteriores, mantidos todos os seus registros:
. CODESPAULO - Cia. de Desenvolvimento do Estado de São Paulo (Decreto nº16.512 de 19/01/1981, AGE de 06/02/1981);
. CDH - Cia. de Desenvolvimento Habitacional do Estado de São Paulo (Decreto nº21.592 de 03/11/1983, AGE de
22/03/1984);
. CDHU - Cia. de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo (Decreto nº 30.052, de 15/06/1989, AGE de
26/07/1989).
VINCULAÇÃO:
O Decreto nº 29.355, de 14/12/1988, promoveu a reorganização da Administração Direta e Indireta do Estado e vinculou a
Companhia à Secretaria da Habitação e Desenvolvimento Urbano, a qual por sua vez teve a denominação alterada para
Secretaria da Habitação após a edição do Decreto nº 33.136 de 15/03/1991.

COMPOSIÇÃO ACIONÁRIA
POSIÇÃO EM 31/12/2014
(R$)

ACIONISTAS
Fazenda do Estado de São Paulo
Outros

TOTAL

658
002457296165510

PARTICIPAÇÃO (%)

11.647.786.280

100,00

66.885

0,00

11.647.853.165

100,00


Proposta Orçamentária 2016

Governo do Estado de São Paulo

#129000 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO#1

ÓRGÃO: 29000 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
EMPRESA: 29093 - COMPANHIA PAULISTA DE OBRAS E SERVIÇOS - CPOS

Valores em R$ 1,00

1.934.000

#229093 - COMPANHIA PAULISTA DE OBRAS E SERVIÇOS - CPOS#2

RESUMO DA EMPRESA
PROGRAMA
2918 ENGENHARIA, GERENCIAMENTO DE EMPREENDIMENTOS E GESTÃO DE SERVIÇOS

1.934.000

FONTE DE FINANCIAMENTO
TESOURO DO ESTADO

1.000

PRÓPRIOS

1.933.000

DEMONSTRATIVO DOS INVESTIMENTOS
PROGRAMA:2918 ENGENHARIA, GERENCIAMENTO DE EMPREENDIMENTOS E GESTÃO DE SERVIÇOS

1.934.000

OBJETIVO

PÚBLICO ALVO

PRESTAR SERVIÇOS DE ENGENHARIA COM A FINALIDADE DE REALIZAR A GESTÃO E MANUTENÇÃO
DO PATROMÔNIO IMOBILIÁRIO DO ESTADO DE SÃO PAULO DE FORMA EFICIENTE E ÁGIL.

ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL.

AÇÃO
2918.5931

FONTE DE FINANCIAMENTO

SOLUÇÃO DE ENGENHARIA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

1.934.000

SOLUÇÃO DE ENGENHARIA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
SOLUÇÃO DE ENGENHARIA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
PRODUTO:

TESOURO DO ESTADO

1.000

PRÓPRIOS

1.933.000

FISCALIZAÇÃO DE CONVÊNIOS E GERENCIAMENTO DE OBRAS

INDICADOR
DE PRODUTO: QUANTIDADE DE VISTORIAS TÉCNICAS DE FISCALIZAÇÃO DE CONVÊNIOS (unidade): 2.400
Descrição
da Ação:

Prestação de serviços de gerenciamento de projetos de arquitetura e engenharia; boletim referencial de custos e orçamentos de
obras de construção civil; gerenciamento e fiscalização de obras públicas de construção civil; avaliação de imóveis; gestão
territorial de áreas públicas; gestão predial de edifícios e condomínios públicos; fiscalização de convênios de obras e
serviços públicos e apoio técnico a licitações. Realização de investimentos e capacitação para o aprimoramento da CPOS.

OBJETIVOS DA EMPRESA:
. Pesquisar e propor soluções funcionais e econômicas para localização e construção de edifícios e de instalações
adequadas aos órgãos da administração pública estadual, bem como elaborar as normas e especificações técnicas
correspondentes;
. Prestar assistência aos municípios e entidades interessadas na elaboração de estudos de planejamento territorial e na
execução de outros melhoramentos ligados aos planos de desenvolvimento regional;
. Administrar ou executar a construção e reforma de pontes e viadutos em vias públicas municipais, sempre que o Estado
participar financeiramente do empreendimento;
. Promover a pesquisa de métodos e materiais com objetivo de aprimorar a tecnologia das construções e controlar a
qualidade dos materiais utilizados;
. Realizar estudos, treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, ligados aos seus objetivos;
. Organizar e manter cadastro de firmas do seu ramo de atividade;
. Fixar os preços relativos à prestação de serviços;
. Elaborar e divulgar boletim de preços de obras e serviços;
. Proceder a vistorias, avaliações e perícias em edifícios destinados ao uso da Administração;
. Efetuar levantamento físico e cadastramento dos prédios de propriedade do Estado e manter o respectivo arquivo
técnico atualizado, sem prejuízo das atribuições outorgadas aos órgãos competentes;
. Exercer outras atribuições que se contenham no âmbito de suas finalidades.
BASE LEGAL:
A CPOS, dotada de personalidade jurídica de direito privado e patrimônio próprio, tem sua constituição a partir da
transformação do Departamento de Edifícios e Obras Públicas-DOP, conforme autorização constante da Lei nº 7.394, de
08/07/1991.
VINCULAÇÃO:
O Decreto Estadual nº 53.357, de 29/08/2008, transferiu a vinculação da CPOS da Secretaria de Saneamento e Energia para
a Secretaria de Economia e Planejamento. Posteriormente, o Decreto nº 56.635, de 01/01/2011, alterou a denominação da
Secretaria de Economia e Planejamento para Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Regional.

COMPOSIÇÃO ACIONÁRIA
POSIÇÃO EM 31/12/2014
(R$)

ACIONISTAS
Fazenda do Estado de São Paulo

88.624.049

Cia. de Processamento de Dados do Estado de São Paulo - PRODESP

TOTAL

659
002457296165510

PARTICIPAÇÃO (%)
99,98

21.222

0,02

88.645.271

100,00


Proposta Orçamentária 2016

Governo do Estado de São Paulo

#137000 - SECRETARIA DOS TRANSPORTES METROPOLITANOS#1

ÓRGÃO: 37000 - SECRETARIA DOS TRANSPORTES METROPOLITANOS
EMPRESA: 37093 - CIA. DO METROPOLITANO DE SÃO PAULO - METRÔ

Valores em R$ 1,00

3.143.100.000

#237093 - CIA. DO METROPOLITANO DE SÃO PAULO - METRÔ#2

RESUMO DA EMPRESA
PROGRAMA
3708 EXPANSÃO, MODERNIZAÇÃO E OPERAÇÃO DO TRANSPORTE METROVIÁRIO - PITU EM MARCHA

3.143.100.000

FONTE DE FINANCIAMENTO
TESOURO DO ESTADO

2.533.200.000

OUTRAS FONTES

609.900.000

DEMONSTRATIVO DOS INVESTIMENTOS
MODERNIZAÇÃO E OPERAÇÃO DO TRANSPORTE METROVIÁRIO - PITU EM
PROGRAMA:3708 EXPANSÃO,
MARCHA
OBJETIVO

PÚBLICO ALVO

AMPLIAR O SISTEMA METROVIÁRIO E SUA PARTICIPAÇÃO NO TRANSPORTE COLETIVO DA REGIÃO
METROPOLITANA DE SÃO PAULO, OFERECENDO SERVIÇOS DE QUALIDADE, MAIOR ACESSIBILIDADE
E OPORTUNIDADE DE INCLUSÃO SOCIAL À POPULAÇÃO, INCLUINDO A RECAPACITAÇÃO E
MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA, POR MEIO DE ADEQUADA OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO, COM ALTOS
NÍVEIS DE SEGURANÇA E REGULARIDADE.

AÇÃO
3708.1483

POPULAÇÃO RESIDENTE OU EM TRÂNSITO NA REGIÃO
METROPOLITANA DE SÃO PAULO

FONTE DE FINANCIAMENTO

LINHA 5 - LILÁS - TRECHO LARGO 13 - CHÁCARA KLABIN

1.380.800.000

LINHA 5 - LILÁS - TRECHO LARGO 13 - CHÁCARA KLABIN
LINHA 5 - LILÁS - TRECHO LARGO 13 - CHÁCARA KLABIN
PRODUTO:

3.143.100.000

TESOURO DO ESTADO
OUTRAS FONTES

1.298.100.000
82.700.000

OBRAS E SISTEMAS DA LINHA 5 LILAS IMPLANTADOS

INDICADOR
DE PRODUTO: PERCENTUAL DE AVANÇO FÍSICO DAS OBRAS CIVIS E SISTEMAS DA LINHA 5 LILÁS (%): 14
Descrição
da Ação:

Complementação dos projetos, implantação das obras civis, sistemas e demais providências para a implantação operacional da
Linha 5 - 2ª etapa.

AÇÃO
3708.1491

FONTE DE FINANCIAMENTO

ELABORAÇÃO DE PROJETOS PARA EXPANSÃO DA REDE METROVIÁRIA

3.000.000

TESOURO DO ESTADO
ELABORAÇÃO DE PROJETOS PARA EXPANSÃO DA REDE METROVIÁRIA
PRODUTO:

3.000.000

ESTUDOS E PROJETOS FUNCIONAIS ELABORADOS

INDICADOR
PERCENTUAL DA ELABORAÇÃO DE PESQUISAS, ESTUDOS E PROJETOS FUNCIONAIS PARA NOVAS LINHAS E EXTENSÕES DE LINHAS EXISTENTES DE
DE PRODUTO: METRÔ NO PERÍODO (%): 1
Descrição
da Ação:

Elaboração de estudos e projetos da rede básica para implantação de linhas metroviárias, coleta de dados e informações
empíricas dos habitantes da Região Metropolitana de São Paulo - RMSP; pesquisa origem/destino, a partir das quais é possível
identificar e atualizar os fatores que determinam o padrão das viagens urbanas, bem como a pesquisa de imagem do Metrô.

3708.2131

LINHA 1- AZUL - RECAPACITAÇÃO E MODERNIZAÇÃO

AÇÃO

FONTE DE FINANCIAMENTO
92.000.000

LINHA 1- AZUL - RECAPACITAÇÃO E MODERNIZAÇÃO
PRODUTO:

TESOURO DO ESTADO

92.000.000

TRENS DA LINHA 1 AZUL MODERNIZADOS

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO DE TRENS ENTREGUES DA LINHA 1 AZUL (unidade): 18
Descrição
da Ação:

Prosseguimento das melhorias e complementações das obras civis, sistemas, repotencialização e material rodante, da Linha 1 Azul da rede metroviária.

3708.2132

LINHA 2 - VERDE - RECAPACITAÇÃO E MODERNIZAÇÃO

AÇÃO

FONTE DE FINANCIAMENTO
19.000.000

LINHA 2 - VERDE - RECAPACITAÇÃO E MODERNIZAÇÃO
PRODUTO:

TESOURO DO ESTADO

19.000.000

LINHA 2 VERDE EM OPERAÇAO MODERNIZADA

INDICADOR
DE PRODUTO: PERCENTUAL DE SERVIÇOS DE MODERNIZAÇÃO DA LINHA 2 VERDE NO PERÍODO (%): 6
Descrição
da Ação:

Prosseguimento das melhorias e complementações das obras civis, sistemas, repotencialização e material rodante da Linha 2 Verde da rede metroviária.

3708.2133

LINHA 3 - VERMELHA - RECAPACITAÇÃO E MODERNIZAÇÃO

AÇÃO

FONTE DE FINANCIAMENTO
44.000.000

LINHA 3 - VERMELHA - RECAPACITAÇÃO E MODERNIZAÇÃO
PRODUTO:

TESOURO DO ESTADO

44.000.000

TRENS DA LINHA 3 VERMELHA MODERNIZADOS

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO DE TRENS ENTREGUES DA LINHA 3 VERMELHA DO METRÔ (unidade): 7
Descrição
da Ação:

Prosseguimento das melhorias e complementações das obras civis, sistemas, repotencialização e material rodante da Linha 3 Vermelha da rede metroviária; rebaixamento de energia de alta para baixa tensão e fornecimento de energia rebaixada para
alimentação das Linhas 2 e 3 - subestação Barra Funda.

660
002457296165510


Proposta Orçamentária 2016

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
3708.2134

LINHA 4 - AMARELA -

FONTE DE FINANCIAMENTO

VILA SÔNIA-LUZ - FASE II

384.000.000

LINHA 4 - AMARELA - VILA SÔNIA-LUZ - FASE II
PRODUTO:

TESOURO DO ESTADO

384.000.000

OBRAS E SISTEMAS DA LINHA 4 AMARELA IMPLANTADOS (FASE II)

INDICADOR
DE PRODUTO: PERCENTUAL DE AVANÇO FÍSICO DAS OBRAS CIVIS E SISTEMAS DA LINHA 4 AMARELA (%): 20
Descrição
da Ação:

Conclusão dos projetos, desapropriação e implantação das obras civis, sistemas para implantação operacional da Fase II (Vila
Sônia-Luz).

AÇÃO
3708.2135

LINHA 5 - LILÁS

FONTE DE FINANCIAMENTO

- RECAPACITAÇÃO E MODERNIZAÇÃO

3.000.000

LINHA 5 - LILÁS - RECAPACITAÇÃO E MODERNIZAÇÃO
PRODUTO:

TESOURO DO ESTADO

3.000.000

LINHA 5 LILÁS EM OPERAÇÃO MODERNIZADA

INDICADOR
DE PRODUTO: PERCENTUAL DE SERVIÇOS DE MODERNIZAÇÃO DA LINHA 5 LILÁS NO PERÍODO (%): 2
Descrição
da Ação:

Prosseguimento das melhorias e complementações das obras civis, sistemas e material rodante da Linha 5 - Lilás da rede
metroviária.

3708.2171

OPERAÇÃO DAS LINHAS METROVIÁRIAS

AÇÃO

FONTE DE FINANCIAMENTO
24.000.000

OPERAÇÃO DAS LINHAS METROVIÁRIAS
PRODUTO:

TESOURO DO ESTADO

24.000.000

TRANSPORTE DE PASSAGEIROS NAS LINHAS SOB GESTÃO DO METRÔ

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO DE PASSAGEIROS TRANSPORTADOS NO SISTEMA METROVIÁRIO POR ANO (unidade): 1.982.246.580
Descrição
da Ação:

Continuidade à operação, manutenção e
admininistração das linhas 1 - Azul, 2 - Verde, 3 - Vermelha; 5 - Lilás; 15 Prata;
gerenciar a distribuição de valores arrecadados nas câmaras de compensação dos sistemas de arrecadação existentes entre as
concessionárias públicas e privadas; gerenciar a operação da linha 4 - Amarela, bem como gerenciar a implantação do plano de
expansão da rede metroviária.

3708.2282

LINHA 17 - OURO - JABAQUARA - SÃO PAULO-MORUMBI

AÇÃO

FONTE DE FINANCIAMENTO
518.700.000

LINHA 17 - OURO - JABAQUARA - SÃO PAULO-MORUMBI
LINHA 17 - OURO - JABAQUARA - SÃO PAULO-MORUMBI
PRODUTO:

TESOURO DO ESTADO

382.300.000

OUTRAS FONTES

136.400.000

OBRAS E SISTEMAS DA LINHA 17 OURO IMPLANTADOS

INDICADOR
DE PRODUTO: PERCENTUAL DE AVANÇO FÍSICO DE OBRAS CIVIS E SISTEMAS DA LINHA 17 OURO (%): 11
Descrição
da Ação:

Elaboração dos projetos, execução das obras civis, sistemas e aquisição de material rodante-sistema monotrilho: Trecho 1 - Vila
Paulista-Morumbi - CPTM (linha 9) - Congonhas; Trecho 2 - Morumbi - CPTM (Linha 9) - Morumbi - Metrô (Linha 4); Trecho 3:
Jabaquara-Vila Paulista.

3708.2288

LINHA 2 -

AÇÃO

FONTE DE FINANCIAMENTO

VERDE - VILA PRUDENTE - DUTRA

20.500.000

LINHA 2 - VERDE - VILA PRUDENTE - DUTRA
PRODUTO:

TESOURO DO ESTADO

20.500.000

OBRAS E SISTEMAS DA LINHA 2 VERDE IMPLANTADOS

INDICADOR
DE PRODUTO: PERCENTUAL DE AVANÇO FÍSICO DE OBRAS E SISTEMAS DA LINHA 2 VERDE NO PERÍODO (%):
Descrição
da Ação:

Elaboração dos projetos, execução das desapropriações, obras civis, sistemas e aquisição de material rodante para implantação
operacional da Linha.

AÇÃO
3708.2289

FONTE DE FINANCIAMENTO

LINHA 15 PRATA - IPIRANGA - CIDADE TIRADENTES

654.100.000

LINHA 15 PRATA - IPIRANGA - CIDADE TIRADENTES
LINHA 15 PRATA - IPIRANGA - CIDADE TIRADENTES
PRODUTO:

TESOURO DO ESTADO

263.300.000

OUTRAS FONTES

390.800.000

OBRAS E SISTEMAS DA LINHA 15 PRATA IMPLANTADOS

INDICADOR
DE PRODUTO: PERCENTUAL DE AVANÇO FÍSICO DE OBRAS CIVIS E SISTEMAS DA LINHA 15 PRATA (%): 12
Descrição
da Ação:

Elaboração dos projetos, execução das desapropriações, obras civis, sistemas e aquisição de material rodante por sistema
monotrilho, para implantação operacional da Linha 15 Prata - Ipiranga - Cidade Tiradentes.

661
002457296165510


Proposta Orçamentária 2016

Governo do Estado de São Paulo

OBJETIVOS DA EMPRESA:
. Planejamento, projeto, construção, implantação, operação e manutenção de sistemas de transportes públicos
metroviário, ferroviário e sobre pneus, na Região Metropolitana de São Paulo;
. Execução das obras e dos serviços complementares ou correlatos, necessários à integração do sistema de transporte de
passageiros ao complexo urbanístico da cidade;
. Construção e operação de terminais de passageiros; implantação e operação de estacionamentos;
. Construção e comercialização, direta e indireta, admitida a coparticipação da iniciativa privada, de prédios
residenciais e/ou comerciais, bem como projetar, executar, administrar direta ou indiretamente, outra qualquer obra de
interesse público e social;
. Comercialização de marca, patente, nome e insígnia; comercialização de áreas e espaços para propaganda; prestação de
serviços complementares de suporte ao usuário, por si ou através de permissionários, com ou sem cessão de uso predial;
. Comercialização de tecnologia direta, indireta, em sociedade ou consórcios;
bem como a prestação de serviços de
consultoria, apoio técnico e prestação de serviços na operação e manutenção de equipamentos; construção e implantação
de sistemas de transporte e terminais de passageiros, no país e no exterior;
. Edição, vedada a impressão, de jornais, revistas e outras publicações de cunho técnico e comercial, permitida a
propaganda;
BASE LEGAL:
Constituída em Assembleia Geral de 24/04/1968, nos termos da Lei Municipal nº 6.988, de 26/12/1966, a Cia. do
Metropolitano de São Paulo-METRÔ é uma sociedade anônima de economia mista e de capital autorizado.
VINCULAÇÃO:
A empresa encontra-se vinculada à Secretaria dos Transportes Metropolitanos, nos termos da Lei nº 7.450, de 16/07/1991.

COMPOSIÇÃO ACIONÁRIA
POSIÇÃO EM 31/12/2014
(R$)

ACIONISTAS
Fazenda do Estado de São Paulo

27.948.022.821

96,14

Prefeitura do Município de São Paulo

995.388.820

3,81

BNDES PARTICIPAÇÕES S.A. - BNDESPAR

8.902.349

0,02

Cia. Paulista de Obras e Serviços

7.928.596

0,02

Outros

4.186.293

0,01

28.964.428.879

100,00

TOTAL

662
002457296165510

PARTICIPAÇÃO (%)


Proposta Orçamentária 2016

Governo do Estado de São Paulo

ÓRGÃO: 37000 - SECRETARIA DOS TRANSPORTES METROPOLITANOS
EMPRESA: 37094 - EMP. METROPOLITANA TRANSPORTES URBANOS-EMTU

Valores em R$ 1,00

455.200.100

#237094 - EMP. METROPOLITANA TRANSPORTES URBANOS-EMTU#2

RESUMO DA EMPRESA
PROGRAMA
3706 EXPANSÃO E GESTÃO DO TRANSPORTE DE BAIXA E MÉDIA CAPACIDADE - PITU EM MARCHA

455.200.100

FONTE DE FINANCIAMENTO
TESOURO DO ESTADO

454.200.100

PRÓPRIOS

1.000.000

DEMONSTRATIVO DOS INVESTIMENTOS
E GESTÃO DO TRANSPORTE DE BAIXA E MÉDIA CAPACIDADE - PITU EM
PROGRAMA:3706 EXPANSÃO
MARCHA
OBJETIVO

PÚBLICO ALVO

AMPLIAR O TRANSPORTE PÚBLICO METROPOLITANO E SUA PARTICIPAÇÃO NA DIVISÃO MODAL DAS
VIAGENS MOTORIZADAS DAS REGIÕES METROPOLITANAS E OFERECER SERVIÇOS DE MELHOR
QUALIDADE, MAIOR ACESSIBILIDADE E OPORTUNIDADE DE INCLUSÃO SOCIAL, EM ESPECIAL DE
BAIXA RENDA.

AÇÃO
3706.1469

POPULAÇÃO RESIDENTE OU EM TRÂNSITO NAS REGIÕES
METROPOLITANAS

FONTE DE FINANCIAMENTO

IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA INTEGRADO METROPOLITANO - SIM DA BAIXADA SANTISTA

244.400.100

TESOURO
DO ESTADO
IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA INTEGRADO METROPOLITANO - SIM
DA BAIXADA
SANTISTA
PRODUTO:

455.200.100

244.400.100

ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE TRANSPORTE METROPOLITANO NAS RM'S

INDICADOR
DE PRODUTO: KM DE CORREDORES, BRT E VLT IMPLANTADOS (km): 3
Descrição
da Ação:

Estruturação do Sistema Integrado Metropolitano - SIM da Região Metropolitana da Baixada Santista. Inclui a elaboração dos
projetos funcional, básico e executivo da infraestrutura e execução das obras, dos subsistemas estruturais VLT-Veículos Leves
sobre Trilhos, BRT-Transporte Rápido por Ônibus e corredores e seus respectivos trechos. Inclui ainda estudos de inserção
urbana e dos impactos em relação ao uso do solo e potencialidades da região.

3706.1486

SISTEMAS DE BAIXA E MÉDIA CAPACIDADE - EXPANSÃO NAS REGIÕES
METROPOLITANAS

AÇÃO

FONTE DE FINANCIAMENTO
10.000.000

TESOURO DO ESTADO
SISTEMAS DE BAIXA E MÉDIA CAPACIDADE - EXPANSÃO NAS REGIÕES
METROPOLITANAS
PRODUTO:

10.000.000

ESTUDOS E PROJETOS PARA PLANEJ. E DESENV. DE SIST. DE BAIXA E MÉDIA CAPACIDADE

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO DE ESTUDOS E PROJETOS PARA IMPLANTAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DE APOIO À GESTÃO (unidade): 1

Descrição
da Ação:

Elaboração de Estudos e Projetos para o planejamento e desenvolvimento de sistemas de baixa e média capacidade, para
implantação de sistemas tronco-alimentadores metropolitanos, articulados aos demais modos de transporte, abrangendo entre
outros, corredores segregados, faixas exclusivas, sistema viário complementar, terminais, paradas intermediárias, material
rodante, sinalização, monitoração, controle e avaliação operacional, sistema de arrecadação e atendimento ao usuário. Inclui
ainda estudos e elaboração do SIVIM-Sistema Viário de Interesse Metropolitano.

3706.1505

MELHORAMENTOS NA INFRAESTRUTURA DE CORREDORES

AÇÃO

FONTE DE FINANCIAMENTO
2.600.000

MELHORAMENTOS NA INFRAESTRUTURA DE CORREDORES
PRODUTO:

TESOURO DO ESTADO

2.600.000

ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE TRANSPORTE METROPOLITANO NAS RM'S

INDICADOR
DE PRODUTO: KM DE CORREDORES, BRT E VLT IMPLANTADOS (km):
Descrição
da Ação:

Adequação e melhoramento da infraestrutura dos Corredores em operação incluindo ampliação da rede aérea, projetos e obras de
infraestruturas para recuperação de pavimento, acessibilidade, adequação de terminais e estações de embarque, alteração de
traçado e implantação de OAE-Obra de Arte Especial e sistemas.

3706.1827

TRANSPORTE PÚBLICO METROPOLITANO VINCULADO À EMTU-GESTÃO CORPORATIVA

AÇÃO

FONTE DE FINANCIAMENTO
1.000.000

PRÓPRIOS
TRANSPORTE PÚBLICO METROPOLITANO VINCULADO À EMTU-GESTÃO
CORPORATIVA
PRODUTO:

1.000.000

ESTUDOS E PROJETOS PARA PLANEJ. E DESENV. DE SIST. DE BAIXA E MÉDIA CAPACIDADE

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO DE ESTUDOS E PROJETOS PARA IMPLANTAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DE APOIO À GESTÃO (unidade):
Descrição
da Ação:

Gerenciamento para o aprimoramento e modernização dos serviços de transporte público, metropolitano e intermetropolitano,
terrestre e hidroviário, abrangendo itens como operação e planejamento de transporte, através da gestão da infraestrutura do
transporte público metropolitano de Baixa e Média Capacidade, processos de engenharia e modernização dos sistemas de
informação.

3706.1876

PROGRAMA CONEXÕES METROPOLITANAS

AÇÃO

FONTE DE FINANCIAMENTO
100.000

PROGRAMA CONEXÕES METROPOLITANAS
PRODUTO:

TESOURO DO ESTADO

100.000

ESTUDOS E PROJETOS PARA PLANEJ. E DESENV. DE SIST. DE BAIXA E MÉDIA CAPACIDADE

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO DE ESTUDOS E PROJETOS PARA IMPLANTAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DE APOIO À GESTÃO (unidade):
Descrição
da Ação:

Planejamento, elaboração de projetos, execução de obras, implantação, melhoria, revitalização e/ou construção de equipamentos
urbanos.

663
002457296165510


Proposta Orçamentária 2016

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
3706.1938

FONTE DE FINANCIAMENTO

CORREDOR VEREADOR BILÉO SOARES - ESTRUTURAÇÃO DO TRANSPORTE NA RM DE
CAMPINAS

60.000.000

DO ESTADO
60.000.000
CORREDOR VEREADOR BILÉO SOARES - ESTRUTURAÇÃO DO TESOURO
TRANSPORTE
NA RM DE CAMPINAS
PRODUTO:

ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE TRANSPORTE METROPOLITANO NAS RM'S

INDICADOR
DE PRODUTO: KM DE CORREDORES, BRT E VLT IMPLANTADOS (km): 13,4
Descrição
da Ação:

Conclusão da implantação de melhorias operacionais e viárias do Corredor Noroeste e de linhas alimentadoras da Região
Metropolitana de Campinas. Continuação do Corredor Noroeste.

3706.2287

CORREDOR METROPOLITANO ITAPEVI-SP - ESTRUTURAÇÃO TRANSP. NA REGIÃO OESTE
DA RMSP

AÇÃO

FONTE DE FINANCIAMENTO
136.400.000

TESOURO DO ESTADO
136.400.000
CORREDOR METROPOLITANO ITAPEVI-SP - ESTRUTURAÇÃO TRANSP.
NA REGIÃO OESTE DA RMSP
PRODUTO:

ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE TRANSPORTE METROPOLITANO NAS RM'S

INDICADOR
DE PRODUTO: KM DE CORREDORES, BRT E VLT IMPLANTADOS (km): 5
Descrição
da Ação:

Conclusão da implantação do trecho Itapevi-Osasco
(Km21)-Terminal Amador Aguiar (Vila Yara).

3706.2540

ESTRUTURAÇÃO DO TRANSPORTE NA REGIÃO METROPOLITANA DE SOROCABA

(Km21)

do

Corredor

AÇÃO

Itapevi-São

Paulo.

Implantação

trecho

Osasco

FONTE DE FINANCIAMENTO
100.000

TESOURO
ESTADO
ESTRUTURAÇÃO DO TRANSPORTE NA REGIÃO METROPOLITANA
DEDOSOROCABA
PRODUTO:

do

100.000

ESTUDOS E PROJETOS PARA PLANEJ. E DESENV. DE SIST. DE BAIXA E MÉDIA CAPACIDADE

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO DE ESTUDOS E PROJETOS PARA IMPLANTAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DE APOIO À GESTÃO (unidade):
Descrição
da Ação:

Levantamentos, pesquisas, estudos, projetos e apoio institucional para o estabelecimento físico-operacional necessário para a
gestão metropolitana do transporte público de média e baixa capacidades na Região Metropolitana de Sorocaba.

3706.2553

ESTRUTURAÇÃO DO TRANSPORTE NA REGIÃO DO VALE DO PARAÍBA E LITORAL NORTE

AÇÃO

FONTE DE FINANCIAMENTO
600.000

TESOURO DO E
ESTADO
ESTRUTURAÇÃO DO TRANSPORTE NA REGIÃO DO VALE DO PARAÍBA
LITORAL NORTE
PRODUTO:

600.000

ESTUDOS E PROJETOS PARA PLANEJ. E DESENV. DE SIST. DE BAIXA E MÉDIA CAPACIDADE

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO DE ESTUDOS E PROJETOS PARA IMPLANTAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DE APOIO À GESTÃO (unidade):
Descrição
da Ação:

Estruturação de sistema integrado do transporte coletivo na Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte, ao longo
do Vale do Rio Paraíba do Sul, atendendo os municípios de Jacareí, São José dos Campos, Caçapava, Taubaté, Tremembé e
Pindamonhangaba. Inclui trecho em Transporte Rápido por Ônibus-BRT entre Jacareí-São José, e demais ligações em corredor
convencional. Será integrado com a Estrada de Ferro Campos do Jordão em Pindamonhangaba.

OBJETIVOS DA EMPRESA:
Promover a operação e a expansão dos serviços metropolitanos de transportes de passageiros sobre pneus, bem como de
conexões intermodais de transportes de passageiros, tais como estacionamentos, terminais e outras, competindo-lhe ainda
exercer outras atividades que lhe forem delegadas pela Secretaria dos Transportes Metropolitanos.
BASE LEGAL:
A EMTU, sociedade anônima de economia mista e de capital fechado, foi constituída nos termos da Lei Estadual nº 1492,
de 13/12/1977. Através do Decreto nº 15.319, de 07/07/1980, foi incorporada à Empresa Metropolitana de Planejamento da
Grande São Paulo S/A.-EMPLASA. O Decreto nº 27.411, de 24/09/1987, autorizou a reconstituição da EMTU, mediante cisão
parcial da EMPLASA. O Decreto nº 40.606, de 29/12/1995, que dispõe sobre a concessão de serviços de transporte coletivo
intermunicipal operados no Corredor Metropolitano de Trólebus São Mateus/Jabaquara, foi regulamentado pelo Decreto nº
40.781, de 18/04/1996, cuja formalização da concessão desses serviços foi efetivada em 12/05/1997, através do Contrato
nº 020/97.
VINCULAÇÃO:
A Lei nº 7.450, de 16/07/1991, que criou a Secretaria dos Transportes Metropolitanos, vinculou a EMTU àquela Pasta.

COMPOSIÇÃO ACIONÁRIA
POSIÇÃO EM 31/12/2014
(R$)

ACIONISTAS
Fazenda do Estado de São Paulo

1.203.993.385

Outros

TOTAL

664
002457296165510

PARTICIPAÇÃO (%)
100,00

1

0,00

1.203.993.386

100,00


Proposta Orçamentária 2016

Governo do Estado de São Paulo

#139000 - SECRET. DE SANEAMENTO E RECURSOS HÍDRICOS#1

ÓRGÃO: 39000 - SECRET. DE SANEAMENTO E RECURSOS HÍDRICOS
EMPRESA: 39091 - CIA.SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SP-SABESP

Valores em R$ 1,00

2.900.569.000

#239091 - CIA.SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SP-SABESP#2

RESUMO DA EMPRESA
PROGRAMA
3933 UNIVERSALIZAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO

2.900.569.000

FONTE DE FINANCIAMENTO
TESOURO DO ESTADO

1.000

PRÓPRIOS

1.786.779.000

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

1.113.789.000

DEMONSTRATIVO DOS INVESTIMENTOS
PROGRAMA:3933 UNIVERSALIZAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO
OBJETIVO

PÚBLICO ALVO

ATENDER ÀS POPULAÇÕES NA ÁREA DE ATUAÇÃO DA SABESP, COM ABASTECIMENTO DE ÁGUA,
ESGOTAMENTO SANITÁRIO E TRATAMENTO DESTES ESGOTOS, PROPORCIONANDO A MELHORIA DAS
CONDIÇÕES SANITÁRIAS E DA QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE, DE FORMA SUSTENTÁVEL,
RESULTANDO NA MELHORA DA QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO E PRODUZINDO EFEITOS
MULTIPLICADORES NOS ÂMBITOS SOCIOECONÔMICO E AMBIENTAL.

AÇÃO
3933.1602

POPULAÇÃO RESIDENTE NOS MUNICÍPIOS OPERADOS PELA
SABESP.

FONTE DE FINANCIAMENTO

ABASTECIMENTO DE ÁGUA

1.919.490.000

ABASTECIMENTO DE ÁGUA
ABASTECIMENTO DE ÁGUA
ABASTECIMENTO DE ÁGUA
PRODUTO:

2.900.569.000

TESOURO DO ESTADO
PRÓPRIOS
OPERAÇÕES DE CRÉDITO

1.000
1.160.254.000
759.235.000

LIGAÇÕES ADICIONAIS DE ÁGUA

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO DE LIGAÇÕES ADICIONAIS DE ÁGUA (unidade): 172.000
Descrição
da Ação:

Prestação dos serviços necessários de abastecimento de água e esgotamento sanitário à população dos municípios atendidos pela
Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo. As diretrizes são estabelecidas pelo Conselho de Administração e
Diretoria Colegiada e norteiam o planejamento estratégico.

3933.1603

TRATAMENTO DOS ESGOTOS COLETADOS

AÇÃO

FONTE DE FINANCIAMENTO
436.851.000

TRATAMENTO DOS ESGOTOS COLETADOS
TRATAMENTO DOS ESGOTOS COLETADOS
PRODUTO:

PRÓPRIOS

260.980.000

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

175.871.000

ESGOTOS COLETADOS TRATADOS

INDICADOR
DE PRODUTO: PERCENTUAL DE ESGOTOS COLETADOS TRATADOS (%): 78
Descrição
da Ação:

Prestação dos serviços necessários de abastecimento de água e esgotamento sanitário à população dos municípios atendidos pela
Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo. As diretrizes são estabelecidas pelo Conselho de Administração e
Diretoria Colegiada e norteiam o planejamento estratégico.

3933.2147

COLETA DE ESGOTOS

AÇÃO

FONTE DE FINANCIAMENTO
544.228.000

COLETA DE ESGOTOS
COLETA DE ESGOTOS
PRODUTO:

PRÓPRIOS

365.545.000

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

178.683.000

LIGAÇÕES ADICIONAIS DE ESGOTOS

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO DE LIGAÇÕES ADICIONAIS DE ESGOTOS (unidade): 242.000
Descrição
da Ação:

Prestação dos serviços necessários de abastecimento de água e esgotamento sanitário à população dos municípios atendidos pela
Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo. As diretrizes são estabelecidas pelo Conselho de Administração e
Diretoria Colegiada e norteiam o planejamento estratégico.

665
002457296165510


Proposta Orçamentária 2016

Governo do Estado de São Paulo

OBJETIVOS DA EMPRESA:
Planejar, executar e operar os serviços de
saneamento
básico em
respeitada a autonomia dos municípios, no Brasil e no Exterior.

todo o território

do Estado de São Paulo,

BASE LEGAL:
A constituição da SABESP foi autorizada pela Lei nº 119, de 29/06/1973, como uma sociedade por ações, visando atender
as diretrizes do Plano Nacional de Saneamento-PLANASA, pela fusão entre a Companhia Metropolitana de
Água de São
Paulo-COMASP e a Companhia Metropolitana de Saneamento de São Paulo-SANESP. Em complemento, o Decreto nº 6.892, de
16/10/1975, autorizou a SABESP a incorporar a Companhia de Saneamento da Baixada Santista-SBS e a Companhia de Águas e
Esgotos do
Vale do Ribeira-SANEVALE. Pela Lei nº 8.523, de 20/12/1993, o Poder Executivo foi autorizado a alienar
ações de propriedade da Fazenda do Estado, representativas do capital social da SABESP, desde que seja assegurada ao
Estado a condição de acionista majoritário. A Lei nº 11.454, de 02/09/2003, altera o parágrafo único, do artigo 1º da
Lei nº 8.523/93, estabelecendo que a Fazenda do Estado deverá manter, direta ou indiretamente para assegurar sua
condição de acionista controladora, quantidade mínima correspondente a mais da metade das ações com direito a voto do
capital social da empresa.
A Lei nº 12.292, de 02/03/2006 altera a Lei nº 119 de 29/06/1973, acrescentando que a SABESP poderá prestar serviços de
saneamento básico no Brasil e no exterior, participar de empresas públicas ou de sociedades de economia mista
nacionais, das quais o Poder Público direta ou indiretamente seja acionista ou cotista.
A Lei Complementar nº 1.025, de 07/12/2007, que transforma a Comissão de Serviços Públicos de Energia - CSPE em Agência
Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo - ARSESP, dispõe sobre os serviços públicos de saneamento
básico e de gás canalizado no Estado e dá outras providências, além de apresentar nova redação ao Artigo 1º em seus
parágrafos 5º, 7º e 8º da Lei Estadual nº 119, de 29 de junho de 1973, alterada pela Lei nº 12.292, de 2 de março de
2006.
VINCULAÇÃO:
A Lei nº 8.275, de 29/03/1993, vinculou a SABESP à Secretaria de Recursos Hídricos, Saneamentos e Obras, cuja
denominação foi alterada para Secretaria de Energia, Recursos Hídricos e Saneamento, pela Lei nº 11.364, de 28/03/2003
que por sua vez foi modificada para Secretaria de Saneamento e Energia, através do Decreto nº 51.460, de 01/01/2007. O
Decreto nº 56.635, de 01/01/2011 alterou a denominação para Secretaria de Saneamento e Recursos Hídricos, à qual a
SABESP está atualmente vinculada.

COMPOSIÇÃO ACIONÁRIA
POSIÇÃO EM 31/12/2015
(R$)

ACIONISTAS
Fazenda do Estado de São Paulo

5.025.886.246

50,26

The Bank of New York ADR Department

2.492.310.788

24,92

Cia. Brasileira de Liquidação e Custódia

2.472.535.945

24,73

Outras

TOTAL

666
002457296165510

PARTICIPAÇÃO (%)

9.267.021

0,09

10.000.000.000

100,00


Proposta Orçamentária 2016

Governo do Estado de São Paulo

#149000 - SECRETARIA DE ENERGIA#1

ÓRGÃO: 49000 - SECRETARIA DE ENERGIA
EMPRESA: 49090 - COMPANHIA ENERGÉTICA DE SÃO PAULO - CESP

Valores em R$ 1,00

18.824.000

#249090 - COMPANHIA ENERGÉTICA DE SÃO PAULO - CESP#2

RESUMO DA EMPRESA
PROGRAMA
4901 GESTÃO DE INDISPONIBILIDADE DAS USINAS

18.824.000

FONTE DE FINANCIAMENTO
TESOURO DO ESTADO

1.000

PRÓPRIOS

18.823.000

DEMONSTRATIVO DOS INVESTIMENTOS
PROGRAMA:4901 GESTÃO DE INDISPONIBILIDADE DAS USINAS

18.824.000

OBJETIVO

PÚBLICO ALVO
DISTRIBUIDORES, COMERCIALIZADORAS E CONSUMIDORES
LIVRES DE ENERGIA ELÉTRICA

MANTER EM BOAS CONDIÇÕES OPERACIONAIS SEUS ATIVOS DE GERAÇÃO.

AÇÃO
4901.1618

FONTE DE FINANCIAMENTO

MANUTENÇÃO DO FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES GERADORAS DE ENERGIA
ELÉTRICA-CESP

18.824.000

MANUTENÇÃO DO FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES GERADORAS DE ENERGIA ELÉTRICA-CESP 1.000
PRÓPRIOS
18.823.000
MANUTENÇÃO DO FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES GERADORAS
DE ENERGIA ELÉTRICA-CESP
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

OFERTA DE ENERGIA FIRME

INDICADOR
DE PRODUTO: FALHAS NA GERAÇÃO DE ENERGIA ELETRICA (%): 7,5
Descrição
da Ação:

Garantia do pleno funcionamento das unidades geradoras, contribuindo para a otimização de todo o sistema de geração de energia
elétrica pela Companhia Energética de São Paulo - CESP.

OBJETIVOS DA EMPRESA:
1- estudo, planejamento, projeto, construção e operação de sistemas de produção, transformação e comércio de energia,
principalmente a hidrelétrica, resultante do aproveitamento de rios e outras fontes, mormente as renováveis;
2estudo, projeto, execução de planos e programas de pesquisa e desenvolvimento de novas fontes de energia,
principalmente as renováveis, diretamente ou em cooperação com outras entidades;
BASE LEGAL:
A CESP, sociedade anônima de economia mista e de capital aberto, foi constituída em 05/12/1966, nos termos do Decreto
n.º 47.322, como resultado da fusão de 11 empresas de energia elétrica, sendo autorizada a funcionar como
concessionária de energia elétrica pelo Decreto Federal n.º 59.581, de 13/12/1966. No contexto do Programa Estadual de
Desestatização sobre a Reestruturação Societária e Patrimonial do Setor Energético, criado por meio da Lei n.º 9.361 de
05/07/1996, a CESP constituiu a subsidiária integral ELEKTRO - Eletricidade e Serviços S/A, dedicada às atividades de
distribuição de energia elétrica, e que teve seu controle acionário vendido ao setor privado em 16/07/1998. Ainda no
âmbito do PED, a empresa teve a sua cisão parcial aprovada em 26/03/1999, vertendo parcelas de seu patrimônio às
seguintes empresas: Cia. de Geração de Energia Elétrica Paranapanema, Cia. de Geração de Energia Elétrica Tietê e Cia.
de Transmissão de Energia Elétrica Paulista, privatizadas em, 28/07/1999 e 27/10/1999, 28/06/2006 respectivamente.
Atualmente, a CESP dispõe da operação das usinas hidrelétricas de Ilha Solteira, Três Irmãos, Engenheiro Souza Dias
(Jupiá), Engenheiro Sérgio Motta (Porto Primavera), Jaguari e Paraibuna.
VINCULAÇÃO:
O Decreto n.º 47.906, de 24/06/2003 vinculou a CESP à Secretaria Estadual de Saneamento e Energia, que foi reorganizada
pelos Decretos n.º 51.460/07 e 51.536/07. Atualmente, a Empresa encontra-se vinculada à Secretaria de Energia, através
do Decreto n.º 56.635, de 01/01/2011.

COMPOSIÇÃO ACIONÁRIA
POSIÇÃO EM 31/12/2014
(R$)

ACIONISTAS
OUTROS

2.506.855.763

41,96

Fazenda do Estado de São Paulo

2.150.072.022

35,98

HSBC BANK PLC LONDON

588.655.489

9,85

UBS AG LONDON BRANCH

478.188.817

8,00

Companhia Paulista de Parceriais - CPP

251.661.363

4,21

5.975.433.454

100,00

TOTAL

667
002457296165510

PARTICIPAÇÃO (%)


Proposta Orçamentária 2016

Governo do Estado de São Paulo

ÓRGÃO: 49000 - SECRETARIA DE ENERGIA
EMPRESA: 49091 - EMAE-EMPRESA METROPOL.DE ÁGUAS E ENERGIA S.A

Valores em R$ 1,00

25.001.000

#249091 - EMAE-EMPRESA METROPOL.DE ÁGUAS E ENERGIA S.A#2

RESUMO DA EMPRESA
PROGRAMA
4901 GESTÃO DE INDISPONIBILIDADE DAS USINAS

25.000.000

4902 CONTROLE DE CHEIAS DO CANAL PINHEIROS

1.000

FONTE DE FINANCIAMENTO
TESOURO DO ESTADO

1.000

PRÓPRIOS

25.000.000

DEMONSTRATIVO DOS INVESTIMENTOS
PROGRAMA:4901 GESTÃO DE INDISPONIBILIDADE DAS USINAS

25.000.000

OBJETIVO

PÚBLICO ALVO
DISTRIBUIDORES, COMERCIALIZADORAS E CONSUMIDORES
LIVRES DE ENERGIA ELÉTRICA

MANTER EM BOAS CONDIÇÕES OPERACIONAIS SEUS ATIVOS DE GERAÇÃO.

AÇÃO
4901.2263

FONTE DE FINANCIAMENTO

MANUTENÇÃO DO FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES GERADORAS DE ENERGIA
ELÉTRICA-EMAE

25.000.000

PRÓPRIOS
25.000.000
MANUTENÇÃO DO FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES GERADORAS
DE ENERGIA ELÉTRICA-EMAE
PRODUTO:

OFERTA DE ENERGIA FIRME

INDICADOR
DE PRODUTO: FALHAS NA GERAÇÃO DE ENERGIA ELETRICA (%): 8,5
Descrição
da Ação:

Garantia do pleno funcionamento das unidades geradoras, contribuindo para a otimização de todo o sistema de geração de energia
elétrica pela EMAE - Empresa Metropolitana de Águas e Energia S.A.

PROGRAMA:4902 CONTROLE DE CHEIAS DO CANAL PINHEIROS

1.000

OBJETIVO

PÚBLICO ALVO

EXECUTAR SERVIÇOS DE ADEQUAÇÃO DA CALHA PARA AUMENTAR A SUA CAPACIDADE DE VAZÃO EM
ÉPOCAS DE CHEIAS.

POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, EM ESPECIAL DA
REGIÃO DE INFLUÊNCIA DO CANAL PINHEIROS.

AÇÃO
4902.2355

FONTE DE FINANCIAMENTO

ADEQUAÇÃO DA CALHA DO RIO PINHEIROS

1.000

ADEQUAÇÃO DA CALHA DO RIO PINHEIROS
PRODUTO:

TESOURO DO ESTADO

1.000

MATERIAL INERTE E DETRITOS FLUTANTES DO LEITO DO CANAL PINHEIROS

INDICADOR
DE PRODUTO: QUANTIDADE DE MATERIAL RETIRADO (m³):
Descrição
da Ação:

Remoção de material rochoso e execução de serviços de desassoreamento,
objetivando conservar e restabelecer a capacidade de vazão.

proteção

e

revestimento

das

margens

da

calha,

OBJETIVOS DA EMPRESA:
. Prestar serviços de energia, principalmente a elétrica;
. Estudar, elaborar, projetar, executar, explorar ou transferir planos e programas de pesquisa e desenvolvimento que
visem qualquer tipo ou forma de energia, bem como de outras atividades correlatas à tecnologia disponível, quer
diretamente, quer em colaboração com órgãos estatais ou particulares;
. Explorar, isoladamente ou em participação com outras Sociedades, atividades derivadas da utilização subsidiária dos
bens materiais ou imateriais de que é detentora em razão da natureza essencial da sua atividade;
. Contribuir para a preservação do meio ambiente, no âmbito de suas atividades, bem como participar em programas
sociais de interesse comunitário;
. Participar, juntamente com terceiros, de empreendimentos que propiciem melhor aproveitamento de seu patrimônio
imobiliário.
BASE LEGAL:
A EMAE foi constituída no contexto do Programa Estadual de Desestatização-PED, criado pela Lei nº 9.361, de 05/07/1996,
que dispõe sobre a Reestruturação Societária e Patrimonial do Setor Energético. É uma sociedade de capital aberto,
incorporadora de parcelas do patrimônio vertido da ELETROPAULO - Eletricidade de São Paulo S/A, por decisão da
Assembleia Geral Extraordinária de 31/12/1997. Iniciou suas operações em 01/01/1998, como concessionária de Serviço
Público de Geração de Energia Elétrica.
VINCULAÇÃO:
Os Decretos nº 47.906/03, nº 51.460/07 e nº 51.536/07 , vincularam a EMAE à Secretaria de Saneamento e Energia, a qual
foi alterada a denominação para Secretaria de Energia, conforme Decreto 56.635/11.

668
002457296165510


Proposta Orçamentária 2016

Governo do Estado de São Paulo

COMPOSIÇÃO ACIONÁRIA
ACIONISTAS

POSIÇÃO EM 31/12/2014
(R$)

Centrais Elétricas Brasileiras S.A - ELETROBRÁS

111.364.265

39,02

Fazenda do Estado de São Paulo

111.289.115

38,99

Outros

60.047.809

21,04

Cia. do Metropolitano de São Paulo - METRÔ

2.710.130

0,95

285.411.319

100,00

TOTAL

669
002457296165510

PARTICIPAÇÃO (%)


Proposta Orçamentária 2016

Governo do Estado de São Paulo

#151000 - SECRETARIA DE GOVERNO#1

ÓRGÃO: 51000 - SECRETARIA DE GOVERNO
EMPRESA: 51085 - CIA. PROCESSAMENTO DE DADOS EST.S.P.- PRODESP

Valores em R$ 1,00

80.000.000

#251085 - CIA. PROCESSAMENTO DE DADOS EST.S.P.- PRODESP#2

RESUMO DA EMPRESA
PROGRAMA
5109 FORTALECIMENTO DA ORGANIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA – PRODESP

68.121.000

5110 TECNOLOGIA PARA UM GOVERNO ÚNICO ORIENTADO AO CIDADÃO

11.879.000

FONTE DE FINANCIAMENTO
TESOURO DO ESTADO

1.000

PRÓPRIOS

79.999.000

DEMONSTRATIVO DOS INVESTIMENTOS
PROGRAMA:5109 FORTALECIMENTO DA ORGANIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA – PRODESP

68.121.000

OBJETIVO

PÚBLICO ALVO

PERMITIR QUE A PRODESP PRESTE SERVIÇOS DE QUALIDADE, COM ALTO PADRÃO DE EFICIÊNCIA
E CUSTOS COMPETITIVOS.

TODOS OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO
GOVERNO DO ESTADO E OS PODERES EXECUTIVO E
LEGISLATIVO, BEM COMO OUTRAS ENTIDADES INTERESSADAS
EM SEUS SERVIÇOS.

AÇÃO
5109.2178

FONTE DE FINANCIAMENTO

ATUALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA DE TIC

68.121.000

ATUALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA DE TIC TESOURO DO ESTADO
ATUALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA DE TIC PRÓPRIOS
PRODUTO:

1.000
68.120.000

INFRAESTRUTURA DE TECNOLOGIA DE INFO E COMUNICAÇÃO COMPATÍVEL COM A DEMANDA

INDICADOR
DE PRODUTO: PERCENTUAL DE EXECUÇÃO DO PLANO DE INVESTIMENTOS (%): 100
Descrição
da Ação:

Implementação do plano de manutenção e atualização da estrutura de recursos de Tecnologia de Informação e Comunicação
necessários para o bom desenvolvimento das atividades da Prodesp.

PROGRAMA:5110 TECNOLOGIA PARA UM GOVERNO ÚNICO ORIENTADO AO CIDADÃO
OBJETIVO

PÚBLICO ALVO

FACILITAR E MELHORAR O RELACIONAMENTO ENTRE O CIDADÃO E UM GOVERNO ÚNICO E
INTEGRADO, DE MANEIRA EFICAZ, EFICIENTE, SEGURA E TRANSPARENTE. OFERECER
TECNOLOGIAS PARA INCLUSÃO E EMPODERAMENTO DIGITAL DOS CIDADÃOS.

AÇÃO
5110.5372

POPULAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO

FONTE DE FINANCIAMENTO

GESTÃO DO POUPATEMPO

11.879.000

GESTÃO DO POUPATEMPO
PRODUTO:

11.879.000

PRÓPRIOS

11.879.000

MÚLTIPLOS SERVIÇOS PÚBLICOS AOS CIDADÃOS EM UM SÓ LUGAR

INDICADOR
DE PRODUTO: PERCENTUAL DE POSTOS COM SATISFAÇÃO ACIMA DE 95% (%): 70
Descrição
da Ação:

Reunião de diversos serviços de natureza pública em um único lugar físico, com funcionários altamente capacitados, para
atendimento ao cidadão, com dignidade, eficiência e rapidez.

OBJETIVOS DA EMPRESA:
. Executar, por processos eletromecânicos ou eletrônicos, serviços de processamento de dados e tratamento
de
informações para os órgãos da Administração Direta e Indireta do Estado;
. Executar, mediante convênio,
serviços de processamento de dados de interesse de qualquer administração pública ou, ainda, de entidades particulares;
. Assessorar tecnicamente órgãos da administração pública em geral;
. Prestar serviços de treinamento
na área de tecnologia da informação para qualquer órgão da administração pública e para entidades particulares;
. Prestar serviços de suporte técnico, consultoria e gerenciamento na área da tecnologia da informação para qualquer
órgão da administração e para entidades particulares.
BASE LEGAL:
A PRODESP foi criada pelo Decreto-Lei nº 137, de 24/07/1969, e constituída em sociedade por ações em 10/10/1969.
VINCULAÇÃO:
Em 01/01/1995, através do Decreto nº 39.894, a PRODESP foi vinculada à Secretaria do Governo e Gestão Estratégica, que
alterou sua denominação para Casa Civil através do Decreto nº 47.566 de 01/01/2003. Em 09/05/07, através do Decreto nº
51.794 - art. 1º a Prodesp passou a ser vinculada a Secretaria de Gestão Pública. Em 01/01/2015, através do Decreto nº
61.035 artigo 6º a Prodesp passa a ser vinculada à Secretaria de Governo.

670
002457296165510


Proposta Orçamentária 2016

Governo do Estado de São Paulo

COMPOSIÇÃO ACIONÁRIA
POSIÇÃO EM 31/12/2014
(R$)

ACIONISTAS
Fazenda do Estado de São Paulo
Instituto de Previdência do Estado de São Paulo - IPESP
Outros

TOTAL

671
002457296165510

PARTICIPAÇÃO (%)

361.240.921

99,66

1.240.426

0,34

545

0,00

362.481.892

100,00


Proposta Orçamentária 2016

Governo do Estado de São Paulo

ÓRGÃO: 51000 - SECRETARIA DE GOVERNO
EMPRESA: 51087 - IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO S.A. - IMESP

Valores em R$ 1,00

32.724.000

#251087 - IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO S.A. - IMESP#2

RESUMO DA EMPRESA
PROGRAMA
5107 MODERNIZAÇÃO DA

IMPRENSA OFICIAL

32.724.000

FONTE DE FINANCIAMENTO
TESOURO DO ESTADO

1.000

PRÓPRIOS

32.723.000

DEMONSTRATIVO DOS INVESTIMENTOS
PROGRAMA:5107 MODERNIZAÇÃO DA

IMPRENSA OFICIAL

32.724.000

OBJETIVO

PÚBLICO ALVO

AUMENTAR A CAPACIDADE DE PRODUÇÃO DA IMPRENSA OFICIAL E APERFEIÇOAR A EXECUÇÃO DOS
SEUS DIVERSOS SERVIÇOS, MANTENDO SUA EFICIÊNCIA.

SOCIEDADE, EMPRESAS, ÓRGÃOS PÚBLICOS DO ESTADO DE SÃO
PAULO, ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS, ORGANIZAÇÕES
NÃO GOVERNAMENTAIS

AÇÃO
5107.1561

FONTE DE FINANCIAMENTO

MODERNIZAÇÃO DO PARQUE GRÁFICO

29.444.000

MODERNIZAÇÃO DO PARQUE GRÁFICO
MODERNIZAÇÃO DO PARQUE GRÁFICO
PRODUTO:

TESOURO DO ESTADO

1.000

PRÓPRIOS

29.443.000

PARQUE GRÁFICO AMPLIADO E MODERNIZADO

INDICADOR
DE PRODUTO: NÚMERO DE RECURSOS ADQUIRIDOS (unidade): 180
Descrição
da Ação:

Aquisição, atualização e modernização tecnológica de máquinas, equipamentos
Imprensa Oficial do Estado S.A. - IMESP.

5107.2214

AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DO ESPAÇO FÍSICO DA IMPRENSA OFICIAL

AÇÃO

e sistemas para os processos de produção da

FONTE DE FINANCIAMENTO
3.280.000

PRÓPRIOS
AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DO ESPAÇO FÍSICO DA IMPRENSA
OFICIAL
PRODUTO:

3.280.000

ADEQUAÇÃO DO ESPAÇO FÍSICO DA IMESP

INDICADOR
DE PRODUTO: ESPAÇO FISICO ADEQUADO PARA POTENCIALIZAR A PRODUÇÃO GRÁFICA (m²): 204.902
Descrição
da Ação:

Construção, reformas e manutenções nas edificações da empresa.

OBJETIVOS DA EMPRESA:
. Editar, imprimir e distribuir os Diários Oficiais e neles veicular as publicações determinadas por lei, de natureza
pública e privada;
. Manter sob sua permanente guarda e conservação as publicações dos atos e documentos
públicos e privados por ela veiculados, assegurando o acesso a qualquer interessado, pelos meios tecnológicos mais
apropriados;
. Manter serviços de certificação digital e mecânica, de todos os atos e documentos públicos e
privados, objeto de suas publicações;
. Certificar por meio digital e mecânico a pedido de qualquer interessado,
os documentos objeto de suas publicações;
. Prestar serviços de certificação digital para os Poderes Executivo,
Legislativo e Judiciário da União, Estados e Municípios, e demais entidades de interesse público;
. Promover e
atualizar permanentemente serviços eletrônicos das publicações dos atos e documentos públicos e privados, garantindo o
seu acesso mediante a utilização das mais avançadas tecnologias;
. Editar e imprimir outras publicações de
interesse público, tais como revistas, livros, cartazes, folhetos, coleções de leis e decretos, e demais impressos de
interesse dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário da União, Estados e Municípios, e demais entidades de
interesse público;
. Prestar serviços de comunicação, diretamente ou por intermédio de terceiros, ao Estado;
. Capacitar e aperfeiçoar profissionalmente seus empregados.
BASE LEGAL:
A IMESP foi criada como entidade autárquica, nos termos da Lei nº 9.559, de 16/12/1966. Pela Lei nº 228, de 30/05/1974,
foi autorizada a transformação da entidade autárquica em sociedade por ações, denominada Imprensa Oficial do Estado
S/A., empresa de economia mista, tendo sido constituída em 30/07/1976, por meio de escritura pública (DOI, 04/08/1976).
Destaca-se ainda, que a Lei nº 11.455, de 26/09/2003, alterou o artigo 2º da Lei nº 228, que trata dos objetivos da
empresa.
VINCULAÇÃO:
A Imprensa Oficial foi vinculada à Secretaria do Governo, nos termos do Decreto nº 21.976 de 27/02/1984. Através do
Decreto nº 39.894, de 01/01/1995, foi alterada a denominação da Secretaria do Governo para Secretaria do Governo e
Gestão Estratégica, e através do Decreto nº 47.566, de 01/01/2003, foi alterada a denominação de Secretaria do Governo
e Gestão Estratégica para Casa Civil. Através do Decreto nº 51.460, de 01/01/2007, foi transferida para a Secretaria de
Comunicação. Conforme decreto 56.635 de 01/01/11, artigo 4º, a Imprensa Oficial passa a ser vinculada a Casa Civil.
Conforme artigo 6º do Decreto nº 61.035 de 01/01/15, a Imprensa Oficial passa a ser vinculada à Secretaria de Governo.

COMPOSIÇÃO ACIONÁRIA
POSIÇÃO EM 31/12/2014
(R$)

ACIONISTAS
Fazenda do Estado de São Paulo

135.060.110

Outros

TOTAL

672
002457296165510

PARTICIPAÇÃO (%)
100,00

3.890

0,00

135.064.000

100,00


Proposta Orçamentária 2016

6 - LEGISLAÇÃO DA RECEITA
E DA DESPESA

002457296165510

Governo do Estado de São Paulo


Proposta Orçamentária 2016

Governo do Estado de São Paulo

ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA E RESPECTIVA LEGISLAÇÃO
CÓDIGO

DISCRIMINAÇÃO

LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA

RECEITAS CORRENTES

1100.00.00

RECEITA TRIBUTÁRIA

1110.00.00

IMPOSTOS

1112.00.00

IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO E A RENDA

1112.05.00

IMPOSTO S/PROPRIEDADE DE VEÍCUL.

AUTOMOTORES-IPVA

1112.05.00

IMPOSTO S/PROPRIEDADE DE VEÍCUL.

AUTOMOTORES-IPVA CONSTITUIÇÃO FEDERAL (ARTIGO 155, INCISO I, ALÍNEA C)

05/10/1988

CONSTITUIÇÃO ESTADUAL (ARTIGO 165, INCISO I, ALÍNEA C)

05/10/1989

LEI Nº 11.494

20/06/2007

LEI Nº 13.014

19/05/2008

DECRETO Nº 53.772

08/12/2008

LEI Nº 13.296

23/12/2008

DECRETO Nº 54.714

27/08/2009

CONSTITUIÇÃO FEDERAL (ART.155, INC. I, ALÍNEA A E § 1º INC.
IV)

05/10/1988

CONSTITUIÇÃO EST. (ART.165, INC.I, ALÍN.
2)

05/10/1989

1112.07.00

IMP.S/TRANSM."C.MORTIS"E DOACAO BENS/DIREITOS

1112.07.00

IMP.S/TRANSM."C.MORTIS"E DOACAO BENS/DIREITOS

1113.00.00

IMPOSTO SOBRE A PRODUÇÃO E A CIRCULAÇÃO

1113.02.00

IMPOSTO S/CIRCUL. MERCAD. E SERVIÇOS - ICMS

1113.02.00

IMPOSTO S/CIRCUL. MERCAD. E SERVIÇOS - ICMS

A

1120.00.00

TAXAS

1121.00.00

TAXAS P/EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA

1121.17.00

TX.FISCALIZACAO EM VIG.SANITARIA

1121.17.01

TX.FISCALIZACAO-ATOS VIG.SANITARIA

1121.26.00

TAXA DE PUBLICIDADE COMERCIAL

1121.26.01

TAXA DE PUBLICIDADE COMERCIAL

1121.30.00

TAXA DE AUTORIZAÇÃO DE FUNC.DE TRANSPORTE

1121.30.01

TAXA DE AUTORIZAÇÃO DE FUNC.DE TRANSPORTE

e § 1º

ITEM 1 e

RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 9

05/05/1992

LEI Nº 10.705

28/12/2000

LEI Nº 10.992

21/12/2001

DECRETO Nº 46.655

01/04/2002

LEI FEDERAL Nº 5.172 (CTN - ARTS. 52 A 58)

25/10/1966

DECRETO-LEI Nº 406

31/12/1968

DECRETO-LEI Nº 834

08/09/1969

LEI Nº 440

24/09/1974

CONSTITUIÇÃO FEDERAL (ARTIGO 155, INCISO I, ALÍNEA B)

05/10/1988

LEI Nº 6.374

01/03/1989

CONSTITUIÇÃO ESTADUAL (ARTIGO 165, INCISO I,

ALÍNEA B)

05/10/1989

LEI Nº 6.556

30/11/1989

LEI Nº 7.003

27/12/1990

LEI COMPLEMENTAR Nº 87

13/09/1996

DECRETO Nº 45.490

30/11/2000

DECRETO Nº 50.856

06/06/2006

LEI Nº 11.494

20/06/2007

LEI Nº 13.230

27/11/2008

LEI Nº 15.266

26/12/2013

PORTARIA CAT Nº 37

17/03/2014

PORTARIA CAT Nº 36

17/03/2014

PORTARIA DO COORDENADOR

25/04/2014

PORTARIA CAF-G Nº 16

30/04/2014

DECRETO-LEI Nº 173 (ARTS. 1º AO 5º)

30/12/1969

DECRETO Nº 5.794

05/03/1975

LEI Nº 4.946

26/12/1985

DECRETO Nº 36.780

17/06/1960

675
002457296165510

DATA

1000.00.00


Proposta Orçamentária 2016

CÓDIGO

Governo do Estado de São Paulo

DISCRIMINAÇÃO

1121.36.00

TAXA APREENSÃO,DEPÓSITO/LIBERAÇÃO DE ANIMAIS

1121.36.01

TAXA APREENSÃO,DEPÓSITO/LIBERAÇÃO DE ANIMAIS

1121.99.00

OUTRAS TAXAS PELO EXERC.DO PODER DE POLÍCIA

1121.99.01

TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE SERVS.DIVS-TABELA"B"

1121.99.03

TX.LICENCA PESCA AMADORA

LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA

30/12/1969

LEI Nº 4.946

26/12/1985

DECRETO-LEI Nº 174

30/12/1969

LEI Nº 4.946

26/12/1985

LEI Nº 9.589

30/12/1966

LEI Nº 1.518

28/12/1977

LEI Nº 2.251

20/12/1979

CONSTITUIÇÃO FEDERAL (ART. 145, INCISO II)

05/10/1988

CONSTITUIÇÃO ESTADUAL (ART. 160, INCISO II)

05/10/1989

LEI Nº 6.999

27/12/1990

LEI Nº 7.645

23/12/1991

LEI Nº 9.036

27/12/1994

LEI Nº 9.250

14/12/1995

LEI Nº 9.336

28/12/1995

LEI Nº 9.904

30/12/1997

LEI Nº 10.199

30/12/1998

LEI Nº 10.710

29/12/2000

LEI Nº 11.221

24/07/2002

LEI Nº 15.266

26/12/2013

PORTARIA CAT Nº 37

17/03/2014

PORTARIA CAT Nº 36

17/03/2014

PORTARIA DO COORDENADOR

25/04/2014

PORTARIA CAF-G Nº 16

30/04/2014

1122.00.00

TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

1122.08.00

EMOLUMENTOS E CUSTAS JUDICIAIS

1122.08.01

EMOLUMENTOS E CUSTAS QUE CONST. RENDA DO EST. JUD. DECRETO-LEI COMPLEMENTAR Nº 03 (ARTS. 252 A 260)

1122.08.02

REEMBOLSO DE DESP. DE COND.

1122.08.03

TX.JUD.INCID.S/SERV.PUBL.DE NATUREZA FORENSE

LEI Nº 11.608
AOS OF. DE JUST. JUD. DECRETO-LEI COMPLEMENTAR Nº 03 (ARTS. 252 A 260)-

1122.29.00

EMOLUMENTOS E CUSTAS EXTRAJUDICIAIS

1122.29.01

EMOLUM.E CUSTAS Q.CONST.RENDA EST.-EXTRAJUD.

1122.29.02

TAXA CONTR.FUNDO ASSIST.JUDIC.-EXTRAJUD.

27/08/1969
29/12/2003
27/08/1969

LEI Nº 11.608

29/12/2003

DECRETO-LEI COMPLEMENTAR Nº 03 (ARTS. 252 A 260)

27/08/1969

LEI Nº 11.608

29/12/2003

DECRETO-LEI COMPLEMENTAR Nº 03 (ARTS. 252 A 260)

27/08/1969

LEI COMPLEMENTAR Nº 334

08/12/1983

CONSTITUIÇÃO FEDERAL (ART. 236)

05/10/1988

LEI Nº 8.935

18/11/1994

LEI Nº 11.331

26/12/2002

DECRETO Nº 47.589

14/01/2003

LEI Nº 13.160

21/07/2008

LEI Nº 13.290

22/12/2008

LEI Nº 14.016 (Art. 7º)

12/04/2010

DECRETO-LEI COMPLEMENTAR Nº 03 (ARTS. 252 A 260)

27/08/1969

LEI COMPLEMENTAR Nº 334

08/12/1983

CONSTITUIÇÃO FEDERAL (ART. 236)

05/10/1988

LEI Nº 8.935

18/11/1994

LEI Nº 11.331

26/12/2002

DECRETO Nº 47.589

14/01/2003

LEI COMPLEMENTAR Nº 988 - ART. 235 ao 236

09/01/2006

LEI Nº 13.160

21/07/2008

LEI Nº 13.290

22/12/2008

LEI Nº 14.016 (Art. 7º)

12/04/2010

676
002457296165510

DATA

DECRETO-LEI Nº 173 (ART. 6º)


Proposta Orçamentária 2016

Governo do Estado de São Paulo

CÓDIGO

DISCRIMINAÇÃO

1122.29.03

REEMB.DESP.COND.OF.JUST.REF.JUST.GRAT.-EXTRAJUD.

1122.29.05

TAXA SOBRE EMOLUMENTOS NOTARIAIS AO FED-MP

1122.99.00

OUTRAS TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

1122.99.01

TAXAS DOS SERVIÇOS DE TRÂNSITO-DET-TABELA C

1122.99.03

1122.99.04

TAXA DE SERVIÇOS DIVERSOS - TABELA A

FUNDO INCENT.A SEG.PUBL.FISP-SEC.SEG.PÚBLICA

LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA

27/08/1969

LEI COMPLEMENTAR Nº 334

08/12/1983

CONSTITUIÇÃO FEDERAL (ART. 236)

05/10/1988

LEI Nº 8.935

18/11/1994

LEI Nº 11.331

26/12/2002

DECRETO Nº 47.589

14/01/2003

LEI Nº 13.160

21/07/2008

LEI Nº 13.290

22/12/2008

LEI Nº 14.016 (Art. 7º)

12/04/2010

LEI Nº 15.855

02/07/2015

LEI Nº 9.589

30/12/1966

LEI Nº 1.518

28/12/1977

LEI Nº 2.251

20/12/1979

CONSTITUIÇÃO FEDERAL (ART. 145, INCISO II)

05/10/1988

CONSTITUIÇÃO ESTADUAL (ART. 160, INCISO II)

05/10/1989

LEI Nº 6.999

27/12/1990

LEI Nº 7.645

23/12/1991

LEI Nº 9.036

27/12/1994

LEI Nº 9.201

08/12/1995

LEI Nº 9.250

14/12/1995

LEI Nº 9.904

30/12/1997

LEI Nº 10.199

30/12/1998

LEI Nº 10.710

29/12/2000

LEI Nº 11.604

24/12/2003

LEI Nº 9.589

30/12/1966

LEI Nº 1.518

28/12/1977

LEI Nº 2.251

20/12/1979

CONSTITUIÇÃO FEDERAL (ART. 145, INCISO II)

05/10/1988

CONSTITUIÇÃO ESTADUAL (ART. 160, INCISO II)

05/10/1989

LEI Nº 6.999

27/12/1990

LEI Nº 7.645

23/12/1991

LEI Nº 9.036

27/12/1994

LEI Nº 9.250

14/12/1995

LEI Nº 9.336

28/12/1995

LEI Nº 9.904

30/12/1997

LEI Nº 10.199

30/12/1998

LEI Nº 10.325

11/06/1999

LEI Nº 11.602

22/12/2003

LEI Nº 13.160

21/07/2008

LEI Nº 13.290

22/12/2008

LEI Nº 7.645

23/12/1991

LEI Nº 10.328

15/06/1999

DECRETO Nº 45.548

26/12/2000

LEI Nº 10.710

29/12/2000

1122.99.07

FUNDO DE ATUALIZAÇÃO TECNOL.DA SEC.DA FAZENDA

LEI Nº 11.602 (ARTIGO 3º)

22/12/2003

1122.99.08

TAXAS DETRAN

PORTARIA CONJUNTA CAT/CAF -5

29/05/2013

PORTARIA CAF -G - 24

13/06/2013

LEI Nº 15.266

26/12/2013

PORTARIA CAT Nº 37

17/03/2014

PORTARIA CAT Nº 36

17/03/2014

PORTARIA DO COORDENADOR

25/04/2014

PORTARIA CAF-G Nº 16

30/04/2014

1122.99.09

TAXA DE SERV.NO AMBITO DA ADM.TRIBUTARIA

677
002457296165510

DATA

DECRETO-LEI COMPLEMENTAR Nº 03 (ARTS. 252 A 260)


Proposta Orçamentária 2016

CÓDIGO
1122.99.10

1122.99.11

1122.99.12

Governo do Estado de São Paulo

DISCRIMINAÇÃO
TX.SERV.SEG.PUBLICA

TX.SERV.AMBITO DO ARQUIVO PUBLICO DO ESTADO

TX.SERVICOS EM GERAL

1130.00.00

CONTRIBUÇÃO DE MELHORIA

1130.00.00

CONTRIBUÇÃO DE MELHORIA

1130.99.00

OUTRAS CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA

1130.99.01

OUTRAS CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA

1200.00.00

RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES

1210.00.00

CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS

1210.00.00

CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS

1210.18.00

CONTRIB.S/REC.DE CONCURSOS DE PROGNÓSTICOS

1210.18.05

CONTRIB.S/ RECEITA DE LOTERIA INSTANTÂNEA

1210.99.00

OUTRAS CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS

1210.99.12

CONTRIB SOBRE A COMPLEMEN DE APOSENT E PENSÃO

1210.99.13

CONTRIB.DE SOLIDAR.AS STAS CASAS DE MISERICO

1300.00.00

RECEITA PATRIMONIAL

1310.00.00

RECEITAS IMOBILIÁRIAS

1311.00.00

ALUGUÉIS

1311.99.00

OUTRAS RECEITAS DE ALUGUÉIS

1311.99.01

OUTRAS RECEITAS DE ALUGUÉIS DO ESTADO

1320.00.00

RECEITAS DE VALORES MOBILIÁRIOS

1322.00.00

DIVIDENDOS

1322.01.00

DIVIDENDOS

1322.01.12

DIVIDENDOS DAS AÇÕES DA NCD - AFESP

1325.00.00

REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS

1325.01.00

REC.DE REMUNER.DE DEP.BANC.- APLIC.FINANCEIRA

1325.01.01

FUNDO DE INVESTIMENTO FINANCEIRO - FIF - TES

LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA

26/12/2013

PORTARIA CAT Nº 37

17/03/2014

PORTARIA CAT Nº 36

17/03/2014

PORTARIA DO COORDENADOR

25/04/2014

PORTARIA CAF-G Nº 16

30/04/2014

LEI Nº 15.266

26/12/2013

PORTARIA CAT Nº 37

17/03/2014

PORTARIA CAT Nº 36

17/03/2014

PORTARIA DO COORDENADOR

25/04/2014

PORTARIA CAF-G Nº 16

30/04/2014

LEI Nº 15.266

26/12/2013

PORTARIA CAT Nº 37

17/03/2014

PORTARIA CAT Nº 36

17/03/2014

PORTARIA DO COORDENADOR

25/04/2014

PORTARIA CAF-G Nº 16

30/04/2014

LEI FEDERAL Nº 5.172 (CTN

ART. 81)

25/10/1966

LEI Nº 9.578

30/12/1966

DECRETO-LEI Nº 195

24/02/1967

CONSTITUIÇÃO FEDERAL (ART. 145, INCISO III)

05/10/1988

CONSTITUIÇÃO ESTADUAL (ART. 160, INCISO III)

05/10/1989

LEI Nº 10.242

22/03/1999

DECRETO Nº 46.103

14/09/2001

RESOLUÇÃO Nº SC 43

17/10/2008

DECRETO Nº 53.977

28/01/2009

LEI

31/12/2003

COMPLEMENTAR Nº 954

LEI COMPLEMENTAR Nº 1.123 (ART. 7º)

01/07/2010

LEI Nº 11.021

26/12/2001

DECRETO Nº 46.700

19/04/2002

LEI Nº 11.331 - ART.39

26/12/2002

PORTARIA CAF-G Nº 16

30/04/2014

DECRETO Nº 42.850

30/12/1963

DECRETO Nº 52.355

12/01/1970

LEI Nº 10.853

16/07/2001

RESOLUÇÃO CONJUNTA SF/SD/SEP 01

03/08/2010

DECRETO Nº 51.314

29/11/2006

LEI Nº 13.286

18/12/2008

678
002457296165510

DATA

LEI Nº 15.266


Proposta Orçamentária 2016

CÓDIGO

Governo do Estado de São Paulo

DISCRIMINAÇÃO

1600.00.00

RECEITA DE SERVIÇOS

1600.00.00

RECEITA DE SERVIÇOS

1600.00.00

RECEITA DE SERVIÇOS

1600.26.00

SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA

1600.26.01

FIN. AÇÕES C/REC.COBR.P/USO DA ÁGUA

1600.99.00

OUTROS SERVIÇOS

1600.99.01

OUTROS SERVIÇOS DO ESTADO

1700.00.00

TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

1720.00.00

TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS

1721.00.00

TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO

1721.01.00

PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNIÃO

1721.01.13

CTA-PTE CONTR.INTERV.DOMÍNIO ECONÔMICO - CIDE

1721.01.32

1721.01.51

1721.01.54

1721.01.61

1721.01.62

1721.01.64

1721.01.72

COTA PARTE IMP.S/OP.CR.,CM.,SEG.REL.T.V.M.C.OURO

COTA-PARTE FDO PARTICIPAÇÃO DOS ESTADOS - FPE

COTA PTE DO FDO DE PARTIC. DOS EST-PTE FUNDEB

COTA PARTE DO IPI - PARTE DO ESTADO

COTA-PARTE DO IPI - PARTE DOS MUNICÍPIOS

COTA PARTE DO IPI - PARTE DO FUNDEB

COTA PARTE DA CIDE - PARTE DOS MUNICÍPIOS

1721.22.00

TRANSF.COMPENS.FINANC.P/EXPLORAÇÃO REC.NATURAIS

1721.22.11

COTA-PTE: COMPENS.FINAN. DE RECURSOS HÍDRICOS

LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA

18/01/2010

LEI Nº 12.183

29/12/2005

DECRETO Nº 50.667

30/03/2006

LEI FEDERAL Nº 9.503 (ARTS. 24 E 25)

23/09/1997

CONVÊNIO GSSP/ATP Nº 67

15/05/2003

PORTARIA CAT Nº 70

21/08/2003

CONSTITUIÇÃO FEDERAL

ART. 159 (EC Nº 44 DE 30/06/2004)

05/10/1988

LEI FEDERAL Nº 10.336

19/12/2001

LEI Nº 10.636

30/12/2002

DECRETO Nº 5.060

30/04/2004

LEI FEDERAL Nº 10.866

04/05/2004

LEI FEDERAL Nº 10.890

02/07/2004

DECRETO Nº 7.764

22/06/2012

CONSTITUIÇÃO FEDERAL (ART. 153, § 5º, INCISO I)

05/10/1988

LEI Nº 7.766

11/05/1989

CONSTITUIÇÃO ESTADUAL (ART. 165, INCISO II, ITEM 8, LETRA C)

05/10/1989

DECRETO Nº 6.306

14/12/2007

CONSTITUIÇÃO FEDERAL (ART. 159, INCISO I, LETRA A E ART. 34,
§ 2º,ITENS I E II DAS DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS)

05/10/1988

LEI COMPLEMENTAR Nº 62

28/12/1989

CONSTITUIÇÃO FEDERAL (ART. 159, INCISO I, LETRA A E ART. 34,
§ 2º, ITENS I E II DAS DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS)

05/10/1988

LEI COMPLEMENTAR Nº 62

28/12/1989

LEI Nº 11.494

20/06/2007

CONSTITUIÇÃO FEDERAL (ART. 159, INCISO II, § 3º)

05/10/1988

CONSTITUIÇÃO ESTADUAL (ART. 167, INCISO III)

05/10/1989

LEI COMPLEMENTAR Nº 61

26/12/1989

CONSTITUIÇÃO FEDERAL (ART. 159, INCISO II, § 3º)

05/10/1988

CONSTITUIÇÃO ESTADUAL (ART. 167, INCISO III)

05/10/1989

CONSTITUIÇÃO FEDERAL (ART. 159, INCISO II, § 3º)

05/10/1988

CONSTITUIÇÃO ESTADUAL (ART. 167, INCISO III)

05/10/1989

LEI Nº 11.494

20/06/2007

CONSTITUIÇÃO FEDERAL

ART. 159

05/10/1988

LEI FEDERAL Nº 10.336

19/12/2001

LEI Nº 10.636

30/12/2002

DECRETO Nº 5.060

30/04/2004

LEI FEDERAL Nº 10.866

04/05/2004

LEI FEDERAL Nº 10.890

02/07/2004

DECRETO Nº 7.764

22/06/2012

CONSTITUIÇÃO FEDERAL (ART. 20, § 1º)

05/10/1988

LEI Nº 7.990

28/12/1989

LEI Nº 8.001

13/03/1990

DECRETO Nº 01

11/01/1991

LEI Nº 7.663

30/12/1991

679
002457296165510

DATA

DECRETO Nº 55.357


Proposta Orçamentária 2016

CÓDIGO

1721.22.20

1721.22.30

1721.22.31

Governo do Estado de São Paulo

DISCRIMINAÇÃO

COTA-PTE: COMPENS.FINANC. REC.MINERAIS - CFEM

COTA-PTE ROYALTIES: COMP.FINANC.PROD.PETRÓLEO

COTA-PTE ROYALTIES: COMP.FIN.EXPL.GÁS NATURAL

1721.33.00

TRANSF.DE RECURS.DO SUS-REPASSE FUNDO A FUNDO

1721.33.02

TRANSF.DE REC.SUS-REPASSE FUNDO A FUNDO

1721.35.00

TRANSF.REC.DO FDO.NAC DO DESENV.DA EDUC.FNDE

1721.35.01

TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO EDUCAÇÃO - 2/3

1721.35.02

1721.35.03

TRANSF.DIRETAS DO FNDE REF.AO PDDE

TRANSF.DIR.DO FNDE: PROG.NAC.ALIM.ESC. - PNAE

LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA

16/07/1992

DECRETO Nº 41.258 - FEHIDRO

31/10/1996

LEI Nº 9.433 - FEHIDRO

08/01/1997

LEI Nº 9.510

20/03/1997

DECRETO Nº 43.204

23/06/1998

LEI Nº 10.521

29/03/2000

LEI Nº 9.984

17/07/2000

DECRETO Nº 3.739

31/01/2001

DECRETO Nº 47.804

30/04/2003

DECRETO Nº 48.896

26/08/2004

LEI Nº 12.183

29/12/2005

DECRETO Nº 50.667

30/03/2006

DECRETO Nº 54.260

22/04/2009

DECRETO Nº 54.464

19/06/2009

LEI Nº 12.858

09/09/2013

CONSTITUIÇÃO FEDERAL (ART. 20, § 1º)

05/10/1988

LEI Nº 7.990

28/12/1989

LEI Nº 8.001

13/03/1990

DECRETO Nº 01

11/01/1991

LEI Nº 7.964 - FEAP

16/07/1992

LEI Nº 9.510

20/03/1997

LEI Nº 10.521

29/03/2000

LEI Nº 9.984

17/07/2000

DECRETO Nº 47.804

30/04/2003

CONSTITUIÇÃO FEDERAL (ART. 20, § 1º)

05/10/1988

LEI Nº 7.990

28/12/1989

DECRETO Nº 01

11/01/1991

LEI Nº 9.478

06/08/1997

DECRETO Nº 2.455

14/01/1998

DECRETO Nº 2.705

03/08/1998

LEI Nº 14.489

21/07/2011

(ART. 34)

LEI Nº 12.858

09/09/2013

CONSTITUIÇÃO FEDERAL (ART. 20, § 1º)

05/10/1988

CONSTITUIÇÃO ESTADUAL (ARTIGO 172)

05/10/1989

LEI Nº 7.990

28/12/1989

DECRETO Nº 01

11/01/1991

LEI Nº 9.478

06/08/1997

DECRETO Nº 2.455

14/01/1998

DECRETO Nº 2.705

03/08/1998

LEI Nº 12.858

09/09/2013

LEI Nº 8.080

19/09/1990

PORTARIA Nº 1.398

22/07/2003

CONSTITUIÇÃO FEDERAL (ART. 212, § 5º)

05/10/1988

DECRETO Nº 994

25/11/1993

LEI Nº 9.766

18/12/1998

DECRETO Nº 2.948

27/01/1999

LEI Nº 10.832

29/12/2003

DECRETO Nº 6.003

28/12/2006

DECRETO Nº 6.003

28/12/2006

LEI Nº 11.947

16/06/2009

DECRETO Nº 6.003

28/12/2006

680
002457296165510

DATA

LEI Nº 7964


Proposta Orçamentária 2016

CÓDIGO

1721.35.99

Governo do Estado de São Paulo

DISCRIMINAÇÃO

OUTRAS TRANSF.DIRET.DO FDO NAC.DES.EDUC. FNDE

1721.36.00

TRANSF.FINANCEIRA DO ICMS - DESONERAÇÃO LC 87/96

1721.36.00

TRANSF.FINANCEIRA DO ICMS - DESONERAÇÃO LC 87/96

1721.99.00

OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO

1721.99.02

DEMAIS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO-AUX. FINC. P/ EXP.

1721.99.03

APOIO FINANCEIRO PARA OS ESTADOS E O DF

1900.00.00

OUTRAS RECEITAS CORRENTES

1910.00.00

MULTAS E JUROS DE MORA

1911.00.00

MULTAS E JUROS DE MORA DOS TRIBUTOS

1911.20.00

MULTAS E JUROS DE MORA DO ITCMD

1911.20.00

MULTAS E JUROS DE MORA DO ITCMD

1911.41.00

MULTAS E JUROS DE MORA DO IPVA

1911.41.00

MULTAS E JUROS DE MORA DO IPVA

1911.42.00

MULTAS E JUROS DE MORA DO ICMS

1911.42.00

MULTAS E JUROS DE MORA DO ICMS

LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA

16/06/2009

DECRETO-LEI FEDERAL Nº 1.422

23/10/1975

DECRETO FEDERAL Nº 76.923

26/12/1975

DECRETO FEDERAL Nº 87.043

22/03/1982

DECRETO FEDERAL Nº 90.088

21/08/1984

DECRETO Nº 2.172

05/03/1997

LEI Nº 9.766

18/12/1998

DECRETO Nº 3.048

06/05/1999

LEI COMPLEMENTAR Nº 87

13/09/1996

DECRETO Nº 2.948

27/01/1999

LEI COMPLEMENTAR Nº 99

20/12/1999

LEI COMPLEMENTAR Nº 102

11/07/2000

LEI COMPLEMENTAR Nº 114

16/12/2002

LEI COMPLEMENTAR Nº 115

26/12/2002

LEI COMPLEMENTAR Nº 120

29/12/2005

LEI COMPLEMENTAR Nº 122

12/12/2006

LEI Nº 11.494

20/06/2007

LEI FEDERAL Nº 6.354 - SELT

02/09/1976

LEI FEDERAL Nº 9.615 - SELT

24/03/1998

LEI FEDERAL Nº 9.981 - SELT

14/07/2000

LEI FEDERAL Nº 10.264 - SELT

16/07/2001

LEI FEDERAL Nº 10.672 -SELT

15/05/2003

LEI FEDERAL Nº 10.966 -

09/11/2004

AUXILIO FINANCEIRO

LEI FEDERAL Nº 11.345 -SELT

14/09/2006

MEDIDA PROVISÓRIA 484

30/03/2010

LEI Nº 12.306

06/08/2010

- APOIO FINANCEIRO

CONSTITUIÇÃO FEDERAL (ART.155, INC. I, ALÍNEA A E § 1º INC.
IV)

05/10/1988

CONSTITUIÇÃO EST. (ART.165, INC. I, ALÍNEA A E § 1º ITEM 1 E
2)

05/10/1989

RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 9

05/05/1992

LEI Nº 10.705

28/12/2000

LEI Nº 10.992

21/12/2001

DECRETO Nº 46.655

01/04/2002

LEI Nº 11.494

20/06/2007

CONSTITUIÇÃO FEDERAL (ARTIGO 155, INCISO I, ALÍNEA C)

05/10/1988

CONSTITUIÇÃO ESTADUAL (ARTIGO 165, INCISO I, ALÍNEA C)

05/10/1989

LEI Nº 11.494

20/06/2007

LEI Nº 13.014

19/05/2008

DECRETO Nº 53.772

08/12/2008

LEI Nº 13.296

23/12/2008

LEI FEDERAL Nº 5.172 (CTN - ARTS. 52 A 58)

25/10/1966

DECRETO-LEI Nº 406

31/12/1968

DECRETO-LEI Nº 834

08/09/1969

CONSTITUIÇÃO FEDERAL (ARTIGO 155, INCISO I, ALÍNEA B)

05/10/1988

LEI Nº 6.374

01/03/1989

681
002457296165510

DATA

LEI Nº 11.947


Proposta Orçamentária 2016

CÓDIGO

Governo do Estado de São Paulo

DISCRIMINAÇÃO

LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA
CONSTITUIÇÃO ESTADUAL (ARTIGO 165, INCISO I,

1911.42.71

1911.42.72

1911.42.74

MULTAS E JUROS S/PEP DO ICM/ICMS PTE ESTADO

MULTAS E JUROS S/PEP DO ICM/ICMS PTE MUNICIP

MULTAS E JUROS S/PEP DO ICM/ICMS PTE FUNDEB.

1911.99.00

MULTAS E JUROS DE MORA DE OUTROS TRIBUTOS

1911.99.01

MULTAS E JUROS DE MORA DE OUTROS TRIBUTOS

1913.00.00

MULTAS E JUROS MORA DA DÍV.ATIVA DOS TRIBUTOS

1913.14.00

MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA DO IPVA

1913.14.00

MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA DO IPVA

1913.15.00

MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA DO ICMS

1913.15.00

MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA DO ICMS

1913.16.00

MULTAS E JUROS DE MORA DÍV.ATIVA CUSTAS JUDICIAIS

1913.16.01

MULTAS/JURS/MORA DÍV.ATIVA CUSTAS JUDICIAIS

1913.16.02

MULTAS/JRS

MORA DA DíV.ATIVA

CUSTAS JUD.PP

1913.20.00

MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA DO ITCM

1913.20.61

MULTAS/JRS

1913.20.64

MORA DA DíV.ATIVA ITCMD-PPD-ESTA

MULTAS/JRS MORA DA DíV.ATIVA ITCMD-PPD-FUNDE

05/10/1989

LEI Nº 6.556

30/11/1989

LEI Nº 7.003

27/12/1990

LEI COMPLEMENTAR Nº 87

13/09/1996

DECRETO Nº 45.490

30/11/2000

DECRETO Nº 50.856

06/06/2006

LEI Nº 11.494

20/06/2007

DECRETO Nº 51.960

05/07/2007

DECRETO Nº 52.680

30/01/2008

DECRETO Nº 53.335

20/08/2008

PORTARIA CONJUNTA CAT/CAF 02, DE 26-02-2013

28/02/2013

DECRETO Nº 59.413

08/08/2013

DECRETO Nº 60.444

13/05/2014

PORTARIA CONJUNTA CAT/CAF 02, DE 26-02-2013

28/02/2013

DECRETO Nº 59.413

08/08/2013

LEI Nº 11.494

20/06/2007

PORTARIA CONJUNTA CAT/CAF 02, DE 26-02-2013

28/02/2013

DECRETO Nº 59.413

08/08/2013

DECRETO Nº 60.444

13/05/2014

LEI FEDERAL Nº 5.172 (CTN - ART. 161)

25/10/1966

CONSTITUIÇÃO FEDERAL (ARTIGO 155, INCISO I, ALÍNEA C)

05/10/1988

CONSTITUIÇÃO ESTADUAL (ARTIGO 165, INCISO I, ALÍNEA C)

05/10/1989

LEI Nº 11.494

20/06/2007

LEI Nº 13.014

19/05/2008

DECRETO Nº 53.772

08/12/2008

LEI Nº 13.296

23/12/2008

LEI Nº 6.374 (ART. 96)

01/03/1989

DECRETO Nº 45.490

30/11/2000

LEI Nº 11.001

21/12/2001

LEI Nº 11.494

20/06/2007

DECRETO-LEI COMPLEMENTAR Nº 03 (ARTS. 252 A 260)

27/08/1969

LEI Nº 11.608

29/12/2003

LEI Nº 15.387

16/04/2014

DECRETO Nº 60.443

13/05/2014

PORTARIA CONJUNTA CAT/CAF 02

30/06/2014

LEI Nº 15.387

16/04/2014

DECRETO Nº 60.443

13/05/2014

PORTARIA CONJUNTA CAT/CAF 02

30/06/2014

LEI Nº 11.494

20/06/2007

LEI Nº 15.387

16/04/2014

DECRETO Nº 60.443

13/05/2014

PORTARIA CONJUNTA CAT/CAF 02

30/06/2014

1913.99.00

MULTAS/JRS. MORA DÍVIDA ATIVA OUTROS TRIB. EXTRAJ.

1913.99.01

MULTAS E JRS. DE MORA DA DÍV. ATIVA DE O. TRIBUTOS DECRETO-LEI COMPLEMENTAR Nº 03 (ARTS. 252 A 260)

27/08/1969

LEI COMPLEMENTAR Nº 334

08/12/1983

CONSTITUIÇÃO FEDERAL (ART. 236)

05/10/1988

LEI Nº 8.935 (REGUL. ART. 236 DA CF)

18/11/1994

682
002457296165510

DATA
ALÍNEA B)


Proposta Orçamentária 2016

CÓDIGO

1913.99.02

Governo do Estado de São Paulo

DISCRIMINAÇÃO

MULTAS/JRS MORA DíV.ATIV.EMOL.CUST.EXTJUD-PP

1915.00.00

MULTA E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA OUTRAS REC.

1915.99.00

OUTRAS MULTAS/JUROS MORA DA DÍV.ATIVA OUTRAS REC.

1915.99.02

OUT.MULTAS/JRS

1915.99.03

1915.99.04

1915.99.05

1915.99.06

1915.99.07

MORA DíV.ATIVA NAO TRIB-PPD

OUT.MULTA/JR MOR DV.AT NAO TRIB-PPD-MC/PROCO

OUT.MULTAS/JRS MORA DíV.AT NAO TRIB-PPD-DERS

OUT.MULTAS/JRS MORA DíV.AT N.TRIB-PPD-I/REST

OUT.MULTAS/JR MORA DíV.AT NAO TRIB-PPD-DETRA

OUT.MULTAS/JR MOR DIV.AT.N.TRIB-PPD-MC-PROCO

1919.00.00

MULTAS DE OUTRAS ORIGENS

1919.50.00

MULTAS POR AUTO DE INFRAÇÃO

1919.50.01

MULTAS POR INFRAÇÃO DO REG.-DIV.DEP.DO ESTADO

LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA

26/12/2002

DECRETO Nº 47.589

14/01/2003

LEI Nº 13.160

21/07/2008

LEI Nº 13.290

22/12/2008

LEI Nº 15.387

16/04/2014

DECRETO Nº 60.443

13/05/2014

PORTARIA CONJUNTA CAT/CAF 02

30/06/2014

LEI Nº 15.387

16/04/2014

DECRETO Nº 60.443

13/05/2014

PORTARIA CONJUNTA CAT/CAF 02

30/06/2014

LEI Nº 15.387

16/04/2014

DECRETO Nº 60.443

13/05/2014

PORTARIA CONJUNTA CAT/CAF 02

30/06/2014

LEI Nº 15.387

16/04/2014

DECRETO Nº 60.443

13/05/2014

PORTARIA CONJUNTA CAT/CAF 02

30/06/2014

LEI Nº 15.387

16/04/2014

DECRETO Nº 60.443

13/05/2014

PORTARIA CONJUNTA CAT/CAF 02

30/06/2014

LEI Nº 15.387

16/04/2014

DECRETO Nº 60.443

13/05/2014

PORTARIA CONJUNTA CAT/CAF 02

30/06/2014

LEI Nº 15.387

16/04/2014

DECRETO Nº 60.443

13/05/2014

PORTARIA CONJUNTA CAT/CAF 02

30/06/2014

DECRETO-LEI Nº 149 (ART. 6º)

1919.50.03

1919.50.04

MULTAS POR INFRAÇÃO DO REGULAMENTO - DETRAN

FDO.NAC.SEG.EDUC.TRANS.-FUNSET-5% MULT.TRANS.

MULTAS P/INFRAÇÃO LEG.TRANS.-MUNIC.CONVENIADO

CONDEPHAAT

15/08/1969
16/05/1979

DECRETO Nº 20.955

10/08/1983

RESOLUÇÃO SC-15

- CONDEPHAAT

23/05/1994

LEI Nº 10.235

CONDEPHAAT

12/03/1999

-

CONDEPHAAT

11/01/2000

DECRETO Nº 52.205

27/09/2007

LEI Nº 13.121

07/07/2008

DECRETO Nº 54.010

12/02/2009

LEI FEDERAL Nº 9.503 (CAP. XV)

23/09/1997

RESOLUÇÃO SSP 213

08/06/1998

PORTARIA DETRAN

09/02/2009

Nº 308

LEI FEDERAL Nº 9.503 (CAP. XV) - CTB

23/09/1997

LEI FEDERAL Nº 9.602

21/01/1998

DECRETO Nº 2.613

03/06/1998

PORTARIA DENATRAN Nº 12

09/09/1998

COMUNICADO DETRAN/SP

11/01/1999

DECRETO Nº 3.067

21/05/1999

PORTARIA DENATRAN Nº 95

01/06/1999

LEI Nº 7.851

14/02/1973

LEI Nº 4.124

03/07/1984

LEI FEDERAL Nº 9.503 (CAP. XV)

23/09/1997

DECRETO Nº 43.133

01/06/1998

RESOLUÇÃO CONTRAN

683
002457296165510

-

DECRETO Nº 13.426 - ART. 147 - CONDEPHAAT

LEI Nº 10.500 ART. 09 -

1919.50.02

DATA

LEI Nº 11.331

Nº 155

28/01/2004


Proposta Orçamentária 2016

CÓDIGO

1919.50.05

1919.50.07

1919.50.08

Governo do Estado de São Paulo

DISCRIMINAÇÃO

FDO NAC.SEG.ED.TRANS-FUNSET-5% MUN.CONVENIADO

MULTAS P/INFR.REGUL-MULT.EM ESTR.RODAGEM-DER

FDO NAC.SEG.EDUC.TRANS.- FUNSET - 5% - DER

LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA

28/06/2005

DECRETO Nº 49.863

08/08/2005

PORTARIA DENATRAN Nº 74

27/08/2008

PORTARIA CAT- DETRAN

28/08/2008

LEI FEDERAL Nº 9.503 (CAP. XV) - CTB

23/09/1997

LEI FEDERAL Nº 9.602

21/01/1998

DECRETO Nº 2.613

03/06/1998

PORTARIA DENATRAN Nº 12

09/09/1998

COMUNICADO DETRAN/SP

11/01/1999

DECRETO Nº 3.067

21/05/1999

PORTARIA DENATRAN Nº 95

01/06/1999

RESOLUÇÃO CONTRAN Nº 155

28/01/2004

PORTARIA DETRAN Nº 1.195

28/06/2005

PORTARIA DENATRAN Nº 24

31/03/2006

PORTARIA DENATRAN Nº 74

27/08/2008

PORTARIA CAT- DETRAN

28/08/2008

Nº 2

DECRETO Nº 5.794 (ART. 5º, INCISO XIII)

05/06/1975

DECRETO Nº 11.284

15/03/1978

DECRETO Nº 26.673

28/01/1987

PORTARIA SUP/DER Nº 34

29/06/2009

LEI FEDERAL Nº 9.503 (CAP. XV)

23/09/1997

LEI FEDERAL Nº 9.602

21/01/1998

DECRETO Nº 2.613

03/06/1998

PORTARIA DENATRAN Nº 12

09/09/1998

COMUNICADO DETRAN /SP

11/01/1999

DECRETO Nº 3.067

21/05/1999

PORTARIA DENATRAN Nº 95

01/06/1999

DECRETO Nº 52.669

03/03/1971

DECRETO Nº 40.028

30/03/1995

MULTAS P/INFR.REG.- CONVÊNIO ENTRE DER/DERSA

1919.50.10

FDO NAC.SEG.EDUC.TRANS.-FUNSET- 5% MULTA DER/DERSA LEI FEDERAL Nº 9.503 (CAP. XV)

1919.50.51

MULTAS P/INFR.DO REGULAMENTO - DETRAN-RENAINF

MULTAS P/INFR.REG.ICMS - PARTE DO ESTADO

23/09/1997

LEI FEDERAL Nº 9.602

21/01/1998

DECRETO Nº 2.613

03/06/1998

PORTARIA DENATRAN Nº 12

09/09/1998

COMUNICADO DETRAN/SP

11/01/1999

DECRETO Nº 3.067

21/05/1999

PORTARIA DENATRAN Nº 95

01/06/1999

LEI Nº 10.350

21/12/2001

LEI Nº 10.517

11/07/2002

LEI Nº 11.275

07/02/2006

LEI Nº 11.334

25/07/2006

LEI Nº 11.705

19/06/2008

LEI Nº 11.910

18/03/2009

RESOLUÇÃO CONTRAN Nº 155

28/01/2004

PORTARIA DETRAN Nº 1.195

28/06/2005

PORTARIA DENATRAN Nº 24

31/03/2006

PORTARIA DENATRAN Nº 74

27/08/2008

PORTARIA CAT- DETRAN

28/08/2008

Nº 2

DECRETO Nº 56.849

18/03/2011

LEI FEDERAL Nº 5.172 (CTN - ARTS. 52 A 58)

25/10/1966

DECRETO-LEI Nº 406

31/12/1968

DECRETO-LEI Nº 834

08/09/1969

CONSTITUIÇÃO FEDERAL (ARTIGO 155, INCISO I, ALÍNEA B)

05/10/1988

LEI Nº 6.374

01/03/1989

684
002457296165510

Nº 2

1919.50.09

1919.50.14

DATA

PORTARIA DETRAN Nº 1.195


Proposta Orçamentária 2016

CÓDIGO

Governo do Estado de São Paulo

DISCRIMINAÇÃO

LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA
CONSTITUIÇÃO ESTADUAL (ARTIGO 165, INCISO I,

1919.50.52

MULTAS P/INFR.REG.ICMS - PARTE DOS MUNICÍPIOS

MULTAS P/INFR.REG.ICMS - PARTE DO FUNDEB

30/11/1989

LEI Nº 7.003

27/12/1990

LEI COMPLEMENTAR Nº 87

13/09/1996

DECRETO Nº 45.490

30/11/2000

DECRETO Nº 50.856

06/06/2006

LEI FEDERAL Nº 5.172 (CTN - ARTS. 52 A 58)

25/10/1966

DECRETO-LEI Nº 406

31/12/1968

DECRETO-LEI Nº 834

08/09/1969

CONSTITUIÇÃO FEDERAL (ARTIGO 155, INCISO I, ALÍNEA B)

05/10/1988

LEI Nº 6.374

01/03/1989

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

1922.00.00

RESTITUIÇÕES

1922.10.00

COMPENSAÇÕES FINAN. ENTRE REG. GERAL E OS RPPS

1922.10.01

COMPENSAÇÕES

FINANC. ENTRE REG. GERAL E OS RPPS

05/10/1989
30/11/1989

LEI Nº 7.003

27/12/1990

LEI COMPLEMENTAR Nº 87

13/09/1996

DECRETO Nº 45.490

30/11/2000

DECRETO Nº 50.856

06/06/2006

LEI FEDERAL Nº 5.172 (CTN - ARTS. 52 A 58)

25/10/1966

DECRETO-LEI Nº 406

31/12/1968

DECRETO-LEI Nº 834

08/09/1969

CONSTITUIÇÃO FEDERAL (ARTIGO 155, INCISO I, ALÍNEA B)

05/10/1988

LEI Nº 6.374

01/03/1989
ALÍNEA B)

05/10/1989

LEI Nº 6.556

30/11/1989

LEI Nº 7.003

27/12/1990

LEI COMPLEMENTAR Nº 87

13/09/1996

DECRETO Nº 45.490

30/11/2000

DECRETO Nº 50.856

06/06/2006

LEI Nº 11.494

20/06/2007

DECRETO Nº 36.546

15/03/1993

LEI Nº 9.796

05/05/1999

DECRETO Nº 3.112

06/07/1999

DECRETO Nº 3.217

22/10/1999

LEI Nº 11.430

26/12/2006

DECRETO Nº 52.690

01/02/2008

1922.99.00

OUTRAS RESTITUIÇÕES

1922.99.11

REEMBOLSO SALÁRIOS-SERV.QAE PRES.SERV.MUN.CONV.

LEI COMPLEMENTAR Nº 888

28/12/2000

1922.99.12

RESSARCIMENTO CUSTOS SISTEMA MULTA RENAINF

RESOLUÇÃO CONTRAN Nº 155

28/01/2004

PORTARIA DETRAN Nº 1.195

28/06/2005

PORTARIA DENATRAN Nº 24

31/03/2006

PORTARIA DENATRAN Nº 74

27/08/2008

PORTARIA CAT- DETRAN

28/08/2008

1930.00.00

RECEITA DA DÍVIDA ATIVA

1931.00.00

RECEITA DA DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA

1931.07.00

RECEITA DA DÍVIDA ATIVA DE CUSTAS JUDICIAIS

1931.07.02

RECEITA DIVIDA ATIVA DE CUSTAS JUDICIAIS PPD

1931.07.03

ACRES.FINAN.PARCEL.CUSTAS JUDICIAIS - PPD

Nº 2

LEI Nº 15.387

16/04/2014

DECRETO Nº 60.443

13/05/2014

PORTARIA CONJUNTA CAT/CAF 02

30/06/2014

LEI Nº 15.387

16/04/2014

DECRETO Nº 60.443

13/05/2014

685
002457296165510

ALÍNEA B)

LEI Nº 6.556

CONSTITUIÇÃO ESTADUAL (ARTIGO 165, INCISO I,

1920.00.00

05/10/1989

LEI Nº 6.556

CONSTITUIÇÃO ESTADUAL (ARTIGO 165, INCISO I,

1919.50.54

DATA
ALÍNEA B)


Proposta Orçamentária 2016

CÓDIGO

Governo do Estado de São Paulo

DISCRIMINAÇÃO

1931.14.00

RECEITA DA DÍVIDA ATIVA DO IPVA

1931.14.71

ACRES.FINAN.PARCEL.DO IPVA-PPD-PARTE ESTADO

1931.14.72

1931.14.74

ACRES.FINAN.PARCEL. IPVA-PPD-PARTE MUNICIPIO

ACRES.FINAN.PARCEL.DO IPVA-PPD-PARTE FUNDEB

1931.15.00

RECEITA DA DÍVIDA ATIVA DO ICMS

1931.15.00

RECEITA DA DÍVIDA ATIVA DO ICMS

LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA

30/06/2014

LEI Nº 15.387

16/04/2014

DECRETO Nº 60.443

13/05/2014

PORTARIA CONJUNTA CAT/CAF 02

30/06/2014

LEI Nº 15.387

16/04/2014

DECRETO Nº 60.443

13/05/2014

PORTARIA CONJUNTA CAT/CAF 02

30/06/2014

LEI Nº 11.494

20/06/2007

LEI Nº 15.387

16/04/2014

DECRETO Nº 60.443

13/05/2014

PORTARIA CONJUNTA CAT/CAF 02

30/06/2014

LEI FEDERAL Nº 5.172 (CTN - ARTS. 52 A 58)

25/10/1966

DECRETO-LEI Nº 406

31/12/1968

DECRETO-LEI Nº 834

08/09/1969

CONSTITUIÇÃO FEDERAL (ARTIGO 155, INCISO I, ALÍNEA B)

05/10/1988

LEI Nº 6.374

01/03/1989

CONSTITUIÇÃO ESTADUAL (ARTIGO 165, INCISO I,

1931.20.00

RECEITA DA DÍVIDA ATIVA DO ITCMD

1931.20.71

RECEITA DIVIDA ATIVA ITCMD-PPD-PARTE ESTADO

1931.20.74

1931.20.81

1931.20.84

RECEITA DIVIDA ATIVA ITCMD-PPD-PARTE FUNDEB

ACRES.FINANC.PARCEL-ITCMD(INSCRITO)PPD-ESTAD

ACRES.FINANC.PARCEL-ITCMD(INSCRITO)PPD-FUNDE

1931.99.00

RECEITA DA DÍVIDA ATIVA DE OUTROS TRIBUTOS

1931.99.04

REC.DIVIDA ATIV.DE EMOL.CUSTAS EXTRJUD.PPD

1931.99.05

ACRES.FIN.PARCEL-DIV.ATIV.EMOL.CUST.EXTJU PP

1932.00.00

RECEITA DA DÍVIDA ATIVA NÃO TRIBUTÁRIA

1932.99.00

REC.DA DÍVIDA ATIVA NÃO-TRIBUT. DE OUTRAS REC.

1932.99.01

REC. DÍV. ATIVA NÃO TRIB. OUTRAS REC. - PRINCIPAL

ALÍNEA B)

05/10/1989

LEI Nº 6.556

30/11/1989

LEI Nº 7.003

27/12/1990

LEI COMPLEMENTAR Nº 87

13/09/1996

DECRETO Nº 45.490

30/11/2000

LEI Nº 11.001

21/12/2001

DECRETO Nº 50.856

06/06/2006

LEI Nº 11.494

20/06/2007

LEI Nº 15.387

16/04/2014

DECRETO Nº 60.443

13/05/2014

PORTARIA CONJUNTA CAT/CAF 02

30/06/2014

LEI Nº 11.494

20/06/2007

LEI Nº 15.387

16/04/2014

DECRETO Nº 60.443

13/05/2014

PORTARIA CONJUNTA CAT/CAF 02

30/06/2014

LEI Nº 15.387

16/04/2014

DECRETO Nº 60.443

13/05/2014

PORTARIA CONJUNTA CAT/CAF 02

30/06/2014

LEI Nº 11.494

20/06/2007

LEI Nº 15.387

16/04/2014

DECRETO Nº 60.443

13/05/2014

PORTARIA CONJUNTA CAT/CAF 02

30/06/2014

LEI Nº 15.387

16/04/2014

DECRETO Nº 60.443

13/05/2014

PORTARIA CONJUNTA CAT/CAF 02

30/06/2014

LEI Nº 15.387

16/04/2014

DECRETO Nº 60.443

13/05/2014

PORTARIA CONJUNTA CAT/CAF 02

30/06/2014

LEI Nº 9.589 (ART. 1º)

30/12/1966

DECRETO-LEI Nº 149 (ART. 6º) - CONDEPHAAT

15/08/1969

DECRETO Nº 13.426 (ART. 147)

16/03/1979

686
002457296165510

DATA

PORTARIA CONJUNTA CAT/CAF 02

CONDEPHAAT


Proposta Orçamentária 2016

CÓDIGO

Governo do Estado de São Paulo

DISCRIMINAÇÃO

LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA
RESOLUÇÃO SC-15 (ART. 8º)
LEI Nº 10.235

1932.99.06

1932.99.07

1932.99.08

1932.99.09

1932.99.10

1932.99.11

1932.99.20

1932.99.21

REC.DIVIDA ATIV.N.TRIB.OUTRAS REC.PRINCIP.PP

REC.DIVIDA AT.N.TRIB.OUT.REC.PPD.MC-PROCON

REC.DIV.ATIV.N.TRIB.OUT.REC-PRINC.PPD-DERSA

REC.DIV.ATIV.N.TRIB.OUT.REC-PPD-IND.E REST.

REC.DIV.ATIV.N.TRIB.OUT.REC-PPD-DETRAN

REC.DIV.AT.N.TRIB.OUT.REC-PPD-MUN.CONV.PROCO

ACRES.FIN.PARCEL.DIV.AT.N.TRIB.OUT.REC-PPD

ACRES.FIN.PARC.DV.AT.N.TRIB.OUT.REC-PPDPROCO

1990.00.00

RECEITAS DIVERSAS

1990.00.00

RECEITAS DIVERSAS

1990.01.00

PROGRAMA DE PARCELAMENTO INCENTIVADO DO ICMS-PPI

1990.01.00

PROGRAMA DE PARCELAMENTO INCENTIVADO DO ICMS-PPI

1990.01.61

PROG.ESPECI.PARC.DO ICM/ICMS-PEP-PTE ESTADO

1990.01.62

PROG.ESPECI.PARC.DO ICM/ICMS-PEP-PTE DOS MUN

1990.01.64

PROG.ESPECI.PARC.DO ICM/ICMS-PEP-PTE FUNDEB

1990.99.00

OUTRAS RECEITAS

1990.99.51

ICMS NÃO INSCRITO - ACRÉSC.FINANC. - PARTE ESTADO

-

23/05/1994

CONDEPHAAT

12/03/1999

LEI Nº 11.490

26/12/2006

LEI Nº 15.387

16/04/2014

DECRETO Nº 60.443

13/05/2014

PORTARIA CONJUNTA CAT/CAF 02

30/06/2014

LEI Nº 15.387

16/04/2014

DECRETO Nº 60.443

13/05/2014

PORTARIA CONJUNTA CAT/CAF 02

30/06/2014

LEI Nº 15.387

16/04/2014

DECRETO Nº 60.443

13/05/2014

PORTARIA CONJUNTA CAT/CAF 02

30/06/2014

LEI Nº 15.387

16/04/2014

DECRETO Nº 60.443

13/05/2014

PORTARIA CONJUNTA CAT/CAF 02

30/06/2014

LEI Nº 15.387

16/04/2014

DECRETO Nº 60.443

13/05/2014

PORTARIA CONJUNTA CAT/CAF 02

30/06/2014

LEI Nº 15.387

16/04/2014

DECRETO Nº 60.443

13/05/2014

PORTARIA CONJUNTA CAT/CAF 02

30/06/2014

LEI Nº 15.387

16/04/2014

DECRETO Nº 60.443

13/05/2014

PORTARIA CONJUNTA CAT/CAF 02

30/06/2014

LEI Nº 15.387

16/04/2014

DECRETO Nº 60.443

13/05/2014

PORTARIA CONJUNTA CAT/CAF 02

30/06/2014

LEI Nº 6.374 ART 85

01/03/1989

LEI Nº 11.494

20/06/2007

DECRETO Nº 51.960

05/07/2007

DECRETO Nº 52.424

30/11/2007

DECRETO Nº 52.680

30/01/2008

DECRETO Nº 53.335

20/08/2008

LEI Nº 13.291

22/12/2008

PORTARIA CONJUNTA CAT/CAF 02, DE 26-02-2013

28/02/2013

DECRETO Nº 59.413

08/08/2013

DECRETO Nº 60.444

13/05/2014

PORTARIA CONJUNTA CAT/CAF 02, DE 26-02-2013

28/02/2013

DECRETO Nº 59.413

08/08/2013

LEI Nº 11.494

20/06/2007

PORTARIA CONJUNTA CAT/CAF 02, DE 26-02-2013

28/02/2013

DECRETO Nº 59.413

08/08/2013

DECRETO Nº 60.444

13/05/2014

LEI FEDERAL Nº 5.172 (CTN - ARTS. 52 A 58)

25/10/1966

DECRETO-LEI Nº 406

31/12/1968

DECRETO-LEI Nº 834

08/09/1969

CONSTITUIÇÃO FEDERAL (ARTIGO 155, INCISO I, ALÍNEA B)

05/10/1988

LEI Nº 6.374

01/03/1989

CONSTITUIÇÃO ESTADUAL (ARTIGO 165, INCISO I,

687
002457296165510

DATA

CONDEPHAAT

ALÍNEA B)

05/10/1989


Proposta Orçamentária 2016

CÓDIGO

1990.99.52

Governo do Estado de São Paulo

DISCRIMINAÇÃO

ICMS NÃO INSCRITO - ACRÉSC.FIN. -

LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA

PTE MUNICÍPIOS

30/11/1989

LEI Nº 7.003

27/12/1990

LEI COMPLEMENTAR Nº 87

13/09/1996

DECRETO Nº 45.490

30/11/2000

LEI Nº 11.001

21/12/2001

DECRETO Nº 50.856

06/06/2006

LEI FEDERAL Nº 5.172 (CTN - ARTS. 52 A 58)

25/10/1966

DECRETO-LEI Nº 406

31/12/1968

DECRETO-LEI Nº 834

08/09/1969

CONSTITUIÇÃO FEDERAL (ARTIGO 155, INCISO I, ALÍNEA B)

05/10/1988

LEI Nº 6.374

01/03/1989

CONSTITUIÇÃO ESTADUAL (ARTIGO 165, INCISO I,

1990.99.54

ICMS NÃO INSCRITO - ACRÉSC. FINANC. P. FUNDEB

DATA

LEI Nº 6.556

ALÍNEA B)

05/10/1989

LEI Nº 6.556

30/11/1989

LEI Nº 7.003

27/12/1990

LEI COMPLEMENTAR Nº 87

13/09/1996

DECRETO Nº 45.490

30/11/2000

LEI Nº 11.001

21/12/2001

DECRETO Nº 50.856

06/06/2006

LEI FEDERAL Nº 5.172

25/10/1966

DECRETO-LEI Nº 406

31/12/1968

DECRETO-LEI Nº 834

08/09/1969

CONSTITUIÇÃO FEDERAL (ARTIGO 155, INCISO I, ALÍNEA B)

05/10/1988

LEI Nº 6.374

01/03/1989

CONSTITUIÇÃO ESTADUAL (ARTIGO 165, INCISO I,

ALÍNEA B)

05/10/1989

LEI Nº 6.556

30/11/1989

LEI Nº 7.003

27/12/1990

LEI COMPLEMENTAR Nº 87

13/09/1996

DECRETO Nº 45.490

30/11/2000

LEI Nº 11.001

21/12/2001

DECRETO Nº 50.856

06/06/2006

LEI Nº 11.494
1990.99.61

ACRÉSC.FINANC.DO PARCEL. - ITCMD - PTE DO ESTADO

CONSTITUIÇÃO
INC.IV)

20/06/2007
FEDERAL

(ART.155,

INC.

CONSTITUIÇÃO EST. (ART.165, INC. I,
E 2)

1990.99.64

ACRÉSC.FINANC.DO PARCEL. - ITCMD - PTE DO FUNDEB

1990.99.72

ACRÉSC.FINANC.S/ PPI DO ICM/ICMS- PPI -

PTE EST.

ACRÉSC.FINANC.S/PPI DO ICM/ICMS-PPI - PTE MUNIC.

ALÍN. A E

A

E

§

1º

05/10/1988

§ 1º ITEM

1

05/10/1989
05/05/1992

LEI Nº 10.705

28/12/2000

LEI Nº 10.992

21/12/2001

DECRETO Nº 46.655

01/04/2002

CONSTITUIÇÃO FEDERAL (ART. 155, INC. I, ALÍN. A E
IV)
ALÍN. A E

§ 1º

INC.

§ 1º ITEM

1

05/10/1988
05/10/1989

RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 9

05/05/1992

LEI Nº 10.705

28/12/2000

LEI Nº 10.992

21/12/2001

DECRETO Nº 46.655

01/04/2002

DECRETO Nº 51.672

19/03/2007

LEI Nº 11.494

20/06/2007

LEI Nº 6.374 ART 85

01/03/1989

DECRETO Nº 51.960

05/07/2007

DECRETO Nº 52.424

30/11/2007

DECRETO Nº 52.680

30/01/2008

DECRETO Nº 53.335

20/08/2008

LEI Nº 13.291

22/12/2008

LEI Nº 6.374 ART 85

01/03/1985

688
002457296165510

ALÍNEA

RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 9

CONSTITUIÇÃO EST. (ART.165, INC. I,
E 2)

1990.99.71

I,


Proposta Orçamentária 2016

CÓDIGO

1990.99.74

1990.99.81

1990.99.82

1990.99.84

Governo do Estado de São Paulo

DISCRIMINAÇÃO

ACRÉSC.FINANC.S/PPI DO ICM/ICMS-PPI - PTE FUNDEB

ACRESC.FINANC.S/ PEP-ICM/ICMS- PTE DO ESTADO

ACRESC.FINANC.S/ PEP-ICM/ICMS- PTE DO MUNICI

ACRESC.FINANC.S/ PEP-ICM/ICMS- PTE DO FUNDEB

2000.00.00

RECEITAS DE CAPITAL

2100.00.00

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

2110.00.00

OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS

2114.00.00

OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS - CONTRATUAIS

2114.00.00

OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS - CONTRATUAIS

2114.00.00

OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS - CONTRATUAIS

2120.00.00

OPERAÇÕES DE CRÉDITO EXTERNAS

2120.00.00

OPERAÇÕES DE CRÉDITO EXTERNAS

2120.00.00

OPERAÇÕES DE CRÉDITO EXTERNAS

2120.00.00

OPERAÇÕES DE CRÉDITO EXTERNAS

LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA

05/07/2007

DECRETO Nº 52.424

30/11/2007

DECRETO Nº 52.680

30/01/2008

DECRETO Nº 53.335

20/08/2008

LEI Nº 13.291

22/12/2008

LEI Nº 6.374 ART 85

01/03/1989

LEI Nº 11.494

20/06/2007

DECRETO Nº 51.960

05/07/2007

DECRETO Nº 52.424

30/11/2007

DECRETO Nº 52.680

30/01/2008

DECRETO Nº 53.335

20/08/2008

LEI Nº 13.291

22/12/2008

PORTARIA CONJUNTA CAT/CAF 02, DE 26-02-2013

28/02/2013

DECRETO Nº 59.413

08/08/2013

DECRETO Nº 60.444

13/05/2014

PORTARIA CONJUNTA CAT/CAF 02, DE 26-02-2013

28/02/2013

DECRETO Nº 59.413

08/08/2013

LEI Nº 11.494

20/06/2007

PORTARIA CONJUNTA CAT/CAF 02, DE 26-02-2013

28/02/2013

DECRETO Nº 59.413

08/08/2013

DECRETO Nº 60.444

13/05/2014

RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 43

21/12/2001

RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 03

03/04/2002

RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 19

06/11/2003

RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 32

13/07/2006

RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 40

18/12/2006

RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 49

24/12/2007

RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 47

24/12/2008

RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 48

24/12/2008

RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 02

30/03/2009

RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 29

28/09/2009

RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 36

12/11/2009

RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 08

08/04/2010

RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 10

30/04/2010

RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 45

01/09/2010

RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 43

21/12/2001

RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 03

03/04/2002

RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 19

06/11/2003

RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 32

13/07/2006

RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 40

18/12/2006

RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 49

24/12/2007

LEI Nº 12.787

27/12/2007

DECRETO Nº 52.780

06/03/2008

RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 47

24/12/2008

RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 48

24/12/2008

689
002457296165510

DATA

DECRETO Nº 51.960


Proposta Orçamentária 2016

CÓDIGO

Governo do Estado de São Paulo

DISCRIMINAÇÃO

2200.00.00

ALIENAÇÃO DE BENS

2210.00.00

ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS

2219.00.00

ALIENAÇÃO DE OUTROS BENS MÓVEIS

2219.02.00

VENDA DE OUTROS BENS PATRIMONIAIS DO ESTADO

2219.02.03

CESSÃO DE DIREITOS CREDITÓRIOS

2500.00.00

OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL

2590.00.00

OUTRAS RECEITAS

2590.00.00

OUTRAS RECEITAS

2590.01.00

OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL

2590.01.03

OUTRAS DE CAPITAL

2590.01.04

OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL DO ESTADO - LC 15

LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA

30/03/2009

RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 29

28/09/2009

RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 36

12/11/2009

RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 08

08/04/2010

RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 10

30/04/2010

RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 45

01/09/2010

LEI Nº 13.723

29/09/2009

LEI Nº 12.787

27/12/2007

DECRETO Nº 52.780

06/03/2008

LEI COMPLEMENTAR Nº151

05/08/2015

690
002457296165510

DATA

RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 02


Proposta Orçamentária 2016

Governo do Estado de São Paulo

ESPECIFICAÇÃO DA LEGISLAÇÃO DA DESPESA

01000 - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Constituição Estadual
de

05/10/1989

-

de

19/10/2001

-

de

17/06/2011

-

2

4

Institui o Fundo Especial de Despesa da Assembleia Legislativa do Estado
de São Paulo.

Ato da Mesa Assembleia Legislativa Estadual
15

1

Artigos 19 e 20 - Das Atribuições do Poder Legislativo

Lei Estadual
10.935

2

Consolida
o
Consolidação).

2

Regimento

Interno

da

Assembleia

Legislativa

17

(XIV

02000 - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO
Constituição Estadual
de

05/10/1989

-

Artigo 33 - Competências do Tribunal de Contas do Estado

Lei Complementar Estadual

2

1

2

3

709

de

14/01/1993

-

Dispõe sobre a Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado.

1.110

de

14/05/2010

-

Institui o Ministério Público junto ao Tribunal de Contas do Estado.
Alterada pela Lei Complementar n° 1.190, de 19 de dezembro de 2012.

20/03/2002

-

Institui o Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Contas do Estado.

Lei Estadual
11.077

de

Resolução do Tribunal de Contas Estadual
4

de

24/11/2010

2

4

2

15

-

Aprova a revisão do Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado.

14/03/1979

-

Dispõe sobre a Lei Orgânica da Magistratura Nacional. Alterada pelas Leis
Complementares n°s 37, de 13 de novembro de 1979; 54, de 22 de dezembro de
1986 e 60, de 06 de outubro de 1989.

03000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Lei Complementar Federal
35

de

1

Lei Federal

1

4

9.099

de

26/09/1995

-

Dispõe sobre os Juizados Especiais Cíveis e Criminais e dá outras
providências. Alterada pelas Leis Federais n°s 9.839, de 27 de setembro de
1999; 10.455, de 13 de maio de 2002; 11.313, de 28 de junho de 2006;
12.126, de 16 de dezembro de 2009 e 12.137, de 18 de dezembro de 2009.

10.169

de

29/12/2000

-

Regula o § 2º do artigo 236 da Constituição Federal, mediante o
estabelecimento de normas gerais para a fixação de emolumentos relativos
aos atos praticados pelos serviços notariais e de registro.

Constituição Estadual
de

05/10/1989

-

2

1

2

3

Artigos 73 a 77 - Competência do Tribunal de Justiça

Lei Complementar Estadual
225

de

13/11/1979

-

Dispõe sobre a adaptação dos Tribunais de Justiça e de Alçada do Estado
aos preceitos da Emenda Constitucional n° 7, de 13 de abril de 1977, e da
Lei Complementar Federal n° 35, de 14 de março de 1979, e dá providências
correlatas.

762

de

30/09/1994

-

Altera a organização e a divisão judiciárias do Estado. Alterada pelas
Leis Complementares n° 877, de 29 de agosto de 2000;
n° 967, de 05 de
janeiro de 2005; n° 991, de 29 de março de 2006 e n° 1.108, de 06 de maio
2010.

851

de

09/12/1998

-

Dispõe sobre o Sistema de Juizados Especiais.
Complementar nº 1.140, de 21 de junho de 2011.

980

de

21/12/2005

-

Dispõe sobre a reclassificação das Comarcas do Estado de São
Alterada pela Lei Complementar n° 1.089, de 16 de abril de 2009.

1.208

de

23/07/2013

-

Altera a organização e a divisão judiciárias do Estado. Alterada pela Lei
Complementar n° 1.214, de 29 de outubro de 2013.

Lei Estadual

Alterada

pela

Lei

Paulo.

2

691
002457296165510

3

4


Proposta Orçamentária 2016

Governo do Estado de São Paulo

5.143

de

28/05/1986

-

Dispõe sobre a criação do Sistema dos Juizados Especiais das Pequenas
Causas do Estado de São Paulo.

8.876

de

02/09/1994

-

Institui o Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça de São Paulo e
dá outras providências. Alterada pelas Leis n° 12.395, de 21 de julho de
2006 e n° 14.943, de 09 de janeiro de 2013.

11.331

de

26/12/2002

-

Dispõe sobre os emolumentos relativos aos atos praticados pelos serviços
notariais e de registro, em face das disposições da Lei Federal n° 10.169,
de 29 de dezembro de 2000. Alterada pelas Leis n° 13.160, de 21 de julho
de 2008; n° 13.290, de 22 de dezembro de 2008; n° 14.016, de 12 de abril
de 2010; n° 15.432, de 04 de junho de 2014; n° 15.600, de 11 de dezembro
de 2014 e n° 15.855, de 02 de julho de 2015.

11.608

de

29/12/2003

-

Dispõe sobre a Taxa Judiciária incidente sobre os serviços públicos de
natureza forense. Alterada pelas Leis n° 14.838, de 23 de julho de 2012,
n° 15.760, de 31 de março de 2015 e n° 15.855, de 02 de julho de 2015.

Resolução do Tribunal de Justiça Estadual

2

16

241

de

23/11/1988

-

do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (Cria a Escola Paulista da
Magistratura).

194

de

29/12/2004

-

do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (Integração dos juízes dos
extintos Tribunais de Alçada aos preceitos da Emenda Constitucional nº 45,
de 08 de dezembro de 2004).

06000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR
Lei Complementar Federal
35

de

14/03/1979

1

Dispõe sobre a Lei Orgânica da Magistratura Nacional. Alterada pelas Leis
Complementares n°s 37, de 13 de novembro de 1979; 54, de 22 de dezembro de
1986 e 60, de 06 de outubro de 1989.

-

Artigos 79-A a 82 - Da Justiça Militar do Estado

Constituição Estadual
de

05/10/1989

3

-

Lei Complementar Estadual

2

1

2

3

224

de

13/11/1979

-

Dispõe sobre a adaptação do Tribunal de Justiça Militar do Estado aos
preceitos da Emenda Constitucional nº 7, de 13 de abril de 1977 e da Lei
Complementar federal nº 35, de 14 de março de 1979 e dá outras
providências.

705

de

04/01/1993

-

Cria Auditorias na Justiça Militar e dá providências correlatas.

Lei Estadual

2

4

5.048

de

22/12/1958

-

Dispõe sobre a organização da Justiça Militar do Estado de São Paulo e dá
outras providências. Alterada pela Lei nº 10.391, de 14 de dezembro de
1970.

333

de

08/07/1974

-

Cria, na Justiça Militar do Estado, as Terceira e Quarta Auditorias,
reorganiza os serviços auxiliares do Tribunal de Justiça Militar e dá
providências correlatas.

9.653

de

14/05/1997

-

Institui os Fundos Especiais de Despesa do 1º e 2º Tribunal de Alçada
Civil, do Tribunal de Alçada Criminal e do Tribunal de Justiça Militar do
Estado de São Paulo e dá outras providências.

08000 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
Constituição Federal

1

05/10/1988

-

Art. 205 a 214 - Da Educação

de

05/10/1988

-

Art. 60 e 61 da ADCT - Dispõe sobre o Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da
Educação - FUNDEB

Lei Federal

1

Diretrizes

e

Bases

da

Educação

de

20/12/1996

-

Estabelece as
posteriores.

9.424

de

24/12/1996

-

Dispõe sobre o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental
e de Valorização do Magistério, na forma prevista no art. 60, § 7º, do Ato
das Disposições Constitucionais Transitórias, e dá outras providências.

9.766

de

18/12/1998

-

Altera a legislação que rege o Salário-Educação e dá outras providências.

10.832

de

29/12/2003

-

Altera o §1º e o seu inciso II do art. 15 da Lei nº 9.424, de 24 de
dezembro de 1996, e o art. 2º da Lei nº 9.766, de 18 de dezembro de 1998,
que dispõem sobre o Salário-Educação.

10.845

de

05/03/2004

-

Institui o Programa de
Especializado às Pessoas
providências.

Complementação
Portadoras de

Nacional

e

4

9.394

692
002457296165510

1

de

ao Atendimento
Deficiência, e

alterações

Educacional
dá outras


Proposta Orçamentária 2016

Governo do Estado de São Paulo

10.880

de

09/06/2004

-

Institui o Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar - PNATE e o
Programa de Apoio aos Sistemas de Ensino para Atendimento à Educação de
Jovens e Adultos, dispõe sobre o repasse de recursos financeiros do
Programa Brasil Alfabetizado, altera o artigo 4º da Lei nº 9.424, de 24 de
dezembro de 1996, e dá outras providências.

11.494

de

20/06/2007

-

Regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e
de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, de que trata o art.
60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias; altera a Lei nº
10.195, de 14 de fevereiro de 2001; revoga dispositivos das Leis nºs.
9.424, de 24 de dezembro de 1996, 10.880, de 9 de junho de 2004, e 10.845,
de 5 de março de 2004; e dá outras providências.

13.005

de

25/06/2014

-

Aprova o Plano Nacional de Educação - PNE e dá outras providências.

Decreto Federal
6.253

de

13/11/2007

1

-

Dispõe sobre o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e
de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, regulamenta a Lei
nº 11.494, de 20 de junho de 2007, e dá outras providências.

-

Artigos 237 a 258 - Da Educação

Constituição Estadual
de

05/10/1989

Lei Complementar Estadual

2

1

2

3

1.164

de

04/01/2012

-

Institui o Regime de Dedicação Plena e Integral - RDPI e a Gratificação de
Dedicação Plena e Integral - GDPI aos integrantes do Quadro do Magistério
em exercício nas Escolas Estaduais de Ensino Médio de Período Integral, e
dá providências correlatas.

1.191

de

28/12/2012

-

Dispõe sobre o Programa Ensino Integral em escolas públicas estaduais e
altera a Lei Complementar nº 1.164, de 4 de janeiro de 2012, que instituiu
o Regime de Dedicação Plena e Integral - RDPI
e a Gratificação de
Dedicação Plena e Integral - GDPI aos integrantes do Quadro do Magistério
em exercício nas Escolas Estaduais de Ensino Médio de Período Integral, e
dá providências correlatas.

Lei Estadual

2

4

906

de

18/12/1975

-

Autoriza o Poder Executivo a constituir sociedade por ações denominada
Companhia de Construções Escolares do Estado de São Paulo - CONESP,
institui o Fundo de Desenvolvimento da Educação em São Paulo - FUNDESP, e
dá providências correlatas.

4.021

de

22/05/1984

-

Transfere às Prefeituras Municipais a prestação dos serviços
fornecimento de merenda escolar, nas condições que especifica.

10.013

de

24/06/1998

-

Dispõe sobre a redistribuição da Quota Estadual do Salário-Educação - QESE
entre o Estado e os seus municípios.

Decreto Estadual

2

de

8

7.714

de

22/03/1976

-

Regulamenta o Fundo de Desenvolvimento da Educação de São Paulo - FUNDESP.

40.673

de

16/02/1996

-

Institui o Programa de Ação de Parceria Educacional Estado-Município para
atendimento ao ensino fundamental.

43.377

de

10/08/1998

-

Define o mecanismo de transferência de recursos da Quota Estadual do
Salário-Educação - QESE, de que trata o § 2º, do artigo 6º, da Lei nº
10.013, de 24 de junho de 1998.

48.631

de

11/05/2004

-

Autoriza a Secretaria da Educação a, representando o Estado, celebrar
convênios com Municípios Paulistas, objetivando a transparência de
recursos financeiros destinados a auxiliar a manutenção de Programa de
Transporte de Alunos da Rede Estadual de Ensino.

51.672

de

19/03/2007

-

Regulamenta, no âmbito do Estado São Paulo, a gestão dos recursos
originários do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e
de
Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB e institui o
Conselho de Acompanhamento e Controle Social sobre a distribuição, a
transferência e a aplicação dos recursos do fundo, e dá providências
correlatas. Alterado pelo Decreto n° 53.667, de 07 de novembro de 2008.

51.673

de

19/03/2007

-

Disciplina a celebração de convênios objetivando assegurar a continuidade
da
implantação
do
Programa
de
Ação
de
Parceria
Educacional
Estado-Município para Atendimento do Ensino Fundamental, mediante a
transferência de alunos, recursos humanos e materiais e de recursos
originários do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e
de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB.

54.297

de

05/05/2009

-

Cria a Escola de Formação e Aperfeiçoamento dos Professores do Estado de
São Paulo e dá outras providências.

54.553

de

15/07/2009

-

Institui o Programa de Integração Estado/Município para o desenvolvimento
de ações educacionais nas escolas das redes públicas municipais,
autorizando a Secretaria da Educação a representar o Estado de São Paulo
na celebração de convênios com a Fundação para o Desenvolvimento da
Educação - FDE e municípios paulistas, tendo por objeto a implementação do
aludido programa. Alterado pelo Decreto nº 59.863, de 29 de novembro de
2013.

693
002457296165510

8


Proposta Orçamentária 2016

Governo do Estado de São Paulo

54.887

de

07/10/2009

-

Autoriza a Secretaria da Educação a representar o Estado na celebração de
convênios com instituições sem fins lucrativos, atuantes em educação
especial, objetivando promover o atendimento a educandos com graves
deficiências que não puderam ser beneficiados pela inclusão em classes
comuns de ensino regular, e dá providências correlatas. Alterado pelo
Decreto nº 59.511, de 06 de setembro de 2013.

55.080

de

25/11/2009

-

Dispõe sobre o fornecimento de alimentação escolar aos alunos da rede
pública estadual.

56.460

de

30/11/2010

-

Aprova o Regimento Interno da Escola de Formação e Aperfeiçoamento dos
Professores do Estado de São Paulo - EFAP, criada pelo Decreto nº 54.297,
de 5 de maio de 2009, e organizada pelo Decreto nº 55.717, de 19 de abril
de 2010, e dá providências correlatas.

56.635

de

01/01/2011

-

Dispõe sobre as alterações de denominação e transferências que especifica,
define a organização básica da Administração Direta e suas entidades
vinculadas e dá providências correlatas.

57.088

de

30/06/2011

-

Dá denominação de "Paulo Renato Costa Souza" à Escola de
Aperfeiçoamento dos Professores do Estado de São Paulo - EFAP.

57.141

de

18/07/2011

-

Reorganiza a Secretaria da Educação e dá providências correlatas. Alterado
pelos Decretos nº 57.239, de 17 de agosto de 2011 e nº 58.008, de 25 de
abril de 2012.

58.488

de

26/10/2012

-

Atribui ao Secretário da Educação competência para autorizar a celebração
de convênio entre o Estado e a Fundação para o Desenvolvimento da Educação
- FDE, visando à transferência de recursos financeiros para a execução de
programas e ações que especifica.

59.354

de

15/07/2013

-

Dispõe sobre o Programa Ensino Integral de que trata a Lei Complementar nº
1.164, de 4 de janeiro de 2012, alterada pela Lei Complementar nº 1.191,
de 28 de dezembro de 2012.

Formação

e

08046 - FUNDAÇÃO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-FDE
Lei Estadual
7.251

de

2

24/10/1962

-

4

Autoriza o Poder Executivo a instituir a "Fundação para o Livro Escolar",
e dá outras providências.

Decreto Estadual

2

8

27.102

de

23/06/1987

-

Altera a denominação, amplia os objetivos da Fundação para o Livro Escolar
e aprova os Estatutos da Fundação para o Desenvolvimento da Educação FDE. Alterado pelo Decreto nº 51.925, de 22 de junho de 2007.

34.034

de

22/10/1991

-

Autoriza a Fundação para o Desenvolvimento da Educação - FDE, a executar
os projetos de novas unidades escolares.

51.925

de

22/06/2007

-

Aprova nova redação do Estatuto da Fundação para o Desenvolvimento da
Educação - FDE. Alterado pelo Decreto nº 60.495, de 29 de maio de 2014.

09000 - SECRETARIA DA SAÚDE
Constituição Federal
de

05/10/1988

-

de

13/01/2012

-

1

3

Regulamenta o § 3° do art. 198 da Constituição Federal para dispor sobre
os valores mínimos a serem aplicados anualmente pela União, Estados,
Distrito Federal e Municípios em ações e serviços públicos de saúde;
estabelece os critérios de rateio dos recursos de transferências para a
saúde e as normas de fiscalização, avaliação e controle das despesas com
saúde nas 3 (três) esferas de governo; revoga dispositivos das Leis nºs
8.080, de 19 de setembro de 1990, e 8.689, de 27 de julho de 1993; e dá
outras providências.

Lei Federal

1

4

8.080

de

19/09/1990

-

Dispõe sobre as condições para promoção, proteção e recuperação da Saúde,
a organização e funcionamento dos serviços correspondentes, e dá outras
providências.

8.142

de

28/12/1990

-

Dispõe sobre participação da comunidade na gestão do SUS e sobre
transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da
saúde e dá outras providências.

-

Artigos 219 a 231 - Da Saúde

Constituição Estadual
de

05/10/1989

Lei Complementar Estadual

2

1

2

3

204

de

20/12/1978

-

Institui o Fundo Estadual de Saúde - FUNDES, e dá providências correlatas.

791

de

09/03/1995

-

Estabelece o Código Estadual de Saúde.
694

002457296165510

1

Art. 196 a 200 - Da Saúde

Lei Complementar Federal
141

1


Proposta Orçamentária 2016

Governo do Estado de São Paulo

846

de

04/06/1998

-

Dispõe sobre a qualificação de entidades como Organizações Sociais, e dá
outras providências. Alterada pelas Leis Complementares nº 1.095, de 18 de
setembro de 2009, nº 1.131, de 27 de dezembro de 2010 e nº 1.243, de 30 de
maio de 2014.

1.262

de

06/05/2015

-

Confere personalidade jurídica, como entidade autárquica, ao Hospital das
Clínicas da Faculdade de Medicina de Marília - HCFAMEMA e dá providências
correlatas.

Lei Estadual

2

de

20/07/1993

-

Cria o Conselho Estadual de Saúde e dá providências correlatas. Alterada
pela lei 8.983, de 13 de dezembro de 1994.

9.505

de

11/03/1997

-

Disciplina as ações e os serviços de saúde dos trabalhadores no Sistema
Único de Saúde.

13.867

de

09/12/2009

-

Institui na Secretaria da Saúde o Fundo Especial de Saúde para Imunização
em Massa e Controle de Doenças - FESIMA, e dá outras providências
correlatas.

Decreto Estadual

2

8

49.165

de

29/12/1967

-

Cria a Secretaria da Saúde Pública.

52.182

de

16/07/1969

-

Reorganiza e altera a denominação da Secretaria da Saúde Pública para
Secretaria da Saúde.

26.774

de

18/02/1987

-

Dispõe sobre a organização da Secretaria da Saúde, e dá providências
correlatas.

30.072

de

21/06/1989

-

Estabelece normas complementares ao Decreto nº 28.410, de 20 de maio de
1988, visando ao aperfeiçoamento do SUDS/SP, e dá outras providências, com
nova redação ao artigo 2º dada pelo Decreto nº 33.124, de 14 de março de
1991.

40.082

de

15/05/1995

-

Dá nova organização às atividades de Coordenação Regional de Saúde,
extingue as Coordenações de Regiões de Saúde 3, 4 e 5 e dá providências
correlatas.

40.200

de

18/07/1995

-

Regulamenta as atividades do Fundo Estadual da Saúde - FUNDES e dispõe
sobre a composição e as atribuições de seu Conselho de Orientação.
Alterado pelos Decretos nº 58.912, de 26 de fevereiro de 2013 e nº 59.455,
de 21 de agosto de 2013.

43.046

de

22/04/1998

-

Autoriza a Secretaria da Saúde a, representando o Estado, celebrar
convênios no âmbito do Sistema Único de Saúde do Estado de São Paulo SUS/SP.

49.343

de

24/01/2005

-

Dispõe sobre as coordenadorias da Secretaria da Saúde e dá providências
correlatas. Alterado pelos Decretos n° 60.817, de 07 de outubro de 2014 e
n° 61.099, de 30 de janeiro de 2015.

51.433

de

28/12/2006

-

Cria unidade na Coordenadoria de Regiões de Saúde da Secretaria da Saúde,
altera a denominação, dispõe sobre a reorganização das Direções Regionais
de Saúde.

51.434

de

28/12/2006

-

Dispõe sobre a reorganização da Coordenadoria de Serviços de Saúde da
Secretaria da Saúde e de suas unidades e dá providências correlatas.

51.435

de

28/12/2006

-

Dispõe sobre a criação
Coordenadoria de Gestão
providências correlatas.

52.952

de

30/04/2008

-

Dispõe sobre a criação do Instituto do Câncer de São Paulo - Octavio Frias
de Oliveira, na Secretaria da Saúde e dá providências correlatas.

52.973

de

12/05/2008

-

Institui a Rede de Reabilitação "Lucy Montoro" e dá providências
correlatas. Alterado pelo Decreto 55.739, de 27 de abril de 2010.

53.019

de

20/05/2008

-

Regulamenta a transferência de recursos financeiros, de forma direta e
regular, do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde,
destinados ao financiamento das ações e serviços de saúde realizados no
âmbito da atenção básica, componentes de programas e estratégias do
Sistema Único de Saúde - SUS/SP.

54.193

de

02/04/2009

-

Cria, na Secretaria da Saúde, o Instituto Paulista de Geriatria e
Gerontologia, dispõe sobre sua denominação, regulamenta a Lei nº 12.222,
de 11 de janeiro de 2006, e dá providências correlatas.

54.204

de

03/04/2009

-

Cria, na Coordenadoria de Serviços de Saúde, da Secretaria da Saúde, o
Centro Hospitalar do Sistema Penitenciário e dá providências correlatas.

55.923

de

17/06/2010

-

Regulamenta a Lei nº 13.867, de 9 de dezembro de 2009, que institui na
Secretaria da Saúde o Fundo Especial de Saúde para Imunização em Massa e
Controle de Doenças - FESIMA, dispõe sobre a criação e organização do
Grupo de Apoio às Políticas de Prevenção e Proteção à Saúde e dá
providências correlatas.

56.635

de

01/01/2011

-

Dispõe sobre as alterações de denominação e transferências que especifica,
define a organização básica da Administração Direta e suas entidades
vinculadas e dá providências correlatas.

695
002457296165510

4

8.356

e organização na Secretaria da Saúde
de Contratos de Serviços de Saúde e

da
dá


Proposta Orçamentária 2016

Governo do Estado de São Paulo

58.912

de

26/02/2013

-

Cria e organiza, na Secretaria da Saúde, a Coordenadoria de Gestão
Orçamentária e Financeira, transfere e extingue unidades que especifica,
altera o Decreto nº 40.200, de 18 de julho de 1995, que regulamenta as
atividades do Fundo Estadual de Saúde - FUNDES e dispõe sobre a composição
e as atribuições de seu Conselho de Orientação, e dá providências
correlatas. Alterado pelos Decretos n° 59.455, de 21 de agosto de 2013 e
n° 60.817, de 07 de outubro de 2014.

59.164

de

09/05/2013

-

Institui o Programa Estadual de Enfrentamento ao Crack, denominado
Programa Recomeço, e dá providências correlatas. Alterado pelo Decreto nº
59.684, de 30 de outubro de 2013.

61.444

de

20/08/2015

-

Organiza o Grupo de Resgate e Atenção às Urgências e Emergências - GRAU,
da Coordenadoria de Serviços de Saúde, da Secretaria da Saúde, e dá
providências correlatas.

09045 - FUNDAÇÃO REMÉDIO POPULAR CHOPIN LIMA-FURP
Lei Estadual

2

4

10.071

de

10/04/1968

-

Autoriza o Poder Executivo a instituir a Fundação para o Remédio Popular.
Alterada pela Lei n° 10.364, de 02 de setembro de 1999.

10.938

de

19/10/2001

-

Dispõe sobre a Política Estadual de Medicamentos e dá outras providências.

12.800

de

11/01/2008

-

Dá denominação "Chopin Tavares de Lima" à Fundação para o Remédio Popular
- FURP.

Decreto Estadual

2

8

52.470

de

17/06/1970

-

Aprova o Estatuto da Fundação para o Remédio Popular. Alterado pelos
Decretos nº 13.195, de 30 de janeiro de 1979, nº 19.207, de 4 de agosto de
1982, nº 41.627, de 10 de março de 1997 e nº 45.614, de 4 de janeiro de
2001.

56.635

de

01/01/2011

-

Dispõe sobre as alterações de denominação e transferências que especifica,
define a organização básica da Administração Direta e suas entidades
vinculadas e dá providências correlatas.

09046 - FUNDAÇÃO ONCOCENTRO DE SÃO PAULO
Lei Estadual
195

de

2

25/04/1974

4

-

Autoriza o Poder Executivo a instituir a Fundação denominada "Centro de
Pesquisa de Oncologia". Alterada pelas Leis n°s 1.066, de 17 de setembro
de 1976 e 5.274, de 02 de setembro de 1986.

Decreto Estadual

2

8

48.597

de

12/04/2004

-

Aprova nova redação dos Estatutos da Fundação Oncocentro de São Paulo.
Alterado pelo Decreto n° 53.247, de 17 de julho de 2008.

56.635

de

01/01/2011

-

Dispõe sobre as alterações de denominação e transferências que especifica,
define a organização básica da Administração Direta e suas entidades
vinculadas e dá providências correlatas.

09047 - FUNDAÇÃO PRÓ-SANGUE HEMOCENTRO DE S.PAULO
Lei Federal
10.205

de

1

-

Regulamenta o § 4 do art. 199 da Constituição Federal, relativo à coleta,
processamento, estocagem, distribuição e aplicação do sangue, seus
componentes
e
derivados,
estabelece
o
ordenamento
institucional
indispensável à execução adequada dessas atividades, e dá outras
providências.

Lei Estadual

2

4

3.415

de

22/06/1982

-

Autoriza o Poder Executivo a instituir a Fundação Hemocentro de São Paulo
- FHSP. Alterada pelas Leis nº 4.186, de 27 de julho de 1984 e nº 4.831
de 19 de novembro de 1985.

6.880

de

06/06/1990

-

Altera a denominação da Fundação Hemocentro de São Paulo para Fundação
Pró-Sangue - Hemocentro de São Paulo.

10.936

de

19/10/2001

-

Institui e regulamenta o Sistema de Sangue, Componentes e Derivados do
Estado de São Paulo.

Decreto Estadual

2

8

41.628

de

10/03/1997

-

Altera os Estatutos da Fundação Pró-Sangue - Hemocentro de São Paulo.
Alterado pelo Decreto n° 44.784, de 23 de março de 2000.

56.635

de

01/01/2011

-

Dispõe sobre as alterações de denominação e transferências que especifica,
define a organização básica da Administração Direta e suas entidades
vinculadas e dá providências correlatas.

696
002457296165510

4

21/03/2001


Proposta Orçamentária 2016

Governo do Estado de São Paulo

09055 - SUPERINT. DE CONTROLE DE ENDEMIAS - SUCEN
Decreto - lei Estadual
232

de

17/04/1970

2

6

-

Dispõe sobre a criação, como entidade autárquica, da Superintendência de
Saneamento Ambiental - SUSAM.

Decreto Estadual

2

8

5.992

de

16/04/1975

-

Altera a denominação e transfere atribuições da Superintendência de
Saneamento Ambiental - SUSAM para Superintendência de Controle de Endemias
- SUCEN.

46.063

de

28/08/2001

-

Aprova o Regulamento da Superintendência de Controle de Endemias - SUCEN.

56.635

de

01/01/2011

-

Dispõe sobre as alterações de denominação e transferências que especifica,
define a organização básica da Administração Direta e suas entidades
vinculadas e dá providências correlatas.

09056 - HOSP.CLÍNICAS FAC.MEDICINA RIB. PRETO-USP
Lei Estadual
3.274

de

2

23/12/1955

4

-

Institui em entidade autárquica o Hospital das Clínicas da Faculdade de
Medicina de Ribeirão Preto, da Universidade de São Paulo, e dá outras
providências.

Decreto Estadual

2

8

13.297

de

05/03/1979

-

Aprova o Regulamento do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de
Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo. Alterado pelos Decretos nº
20.273, de 28 de dezembro de 1982, nº 25.233, de 2 de maio de 1986, nº
28.128, de 20 de janeiro de 1988, nº 35.516, de 19 de agosto de 1992, nº
37.639, de 8 de outubro de 1993 e nº 39.509, de 11 de novembro de 1994.

56.635

de

01/01/2011

-

Dispõe sobre as alterações de denominação e transferências que especifica,
define a organização básica da Administração Direta e suas entidades
vinculadas e dá providências correlatas.

09057 - HOSP.DAS CLÍNICAS FAC. DE MEDICINA DA USP
Lei Complementar Estadual
1.160

de

09/12/2011

2

-

Decreto - lei Estadual
13.192

de

19/01/1943

3

Transforma o Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da
Universidade de São Paulo - HCFMUSP em autarquia de regime especial e dá
providências correlatas.

-

Cria o Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de São Paulo.

Decreto Estadual

2

6

2

8

47.838

de

21/03/1967

-

Vincula o Hospital das Clínicas à Universidade de São Paulo, para fins
didáticos, de pesquisa e de extensão de serviços à comunidade.

9.720

de

20/04/1977

-

Aprova o Regulamento do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da
Universidade de São Paulo. Alterado pelos Decretos nº 12.287, de 18 de
setembro de 1978, nº 18.845, de 7 de maio de 1982, nº 19.765, de 18 de
outubro de 1982, nº 19.838, de 1 de novembro de 1982, nº 22.313, de 31 de
maio de 1984, nº 25.394, de 19 de junho de 1986, nº 26.537, de 24 de
dezembro de 1986, nº 26.755, de 11 de fevereiro de 1987, nº 26.864, de 9
de março de 1987, nº 26.904, de 15 de março de 1987, nº 28.611, de 22 de
julho de 1988, n° 38.911, de 18 de julho de 1994, n° 39.465, de 4 de
novembro de 1994, n° 39.469, de 4 de novembro de 1994, n° 43.839, de 10 de
fevereiro de 1999, nº 51.197, de 17 de outubro de 2006, nº 52.175, de 19
de setembro de 2007, nº 53.978, de 28 de janeiro de 2009, nº 56.253, de
01 de outubro de 2010, nº 59.824, de 26 de novembro de 2013 e nº 60.040,
de 08 de janeiro de 2014.

56.635

de

01/01/2011

-

Dispõe sobre as alterações de denominação e transferências que especifica,
define a organização básica da Administração Direta e suas entidades
vinculadas e dá providências correlatas.

09059 - HOSP.CLÍNICAS FAC.MEDICINA BOTUCATU-HCFMB
Lei Complementar Estadual
1.124

de

01/07/2010

2

-

Decreto Estadual

2

697
002457296165510

3

Confere personalidade jurídica, como entidade autárquica, ao Hospital das
Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu - HCFMB, da Universidade
Estadual "Julio de Mesquita Filho" - UNESP, e dá providências correlatas.
Alterada pela Lei Complementar n° 1.177, de 11 de junho de 2012.
8


Proposta Orçamentária 2016

Governo do Estado de São Paulo

56.635

de

01/01/2011

-

Dispõe sobre as alterações de denominação e transferências que especifica,
define a organização básica da Administração Direta e suas entidades
vinculadas e dá providências correlatas.

56.699

de

31/01/2011

-

Aprova o Regulamento do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de
Botucatu - HCFMB, da Universidade Estadual "Julio de Mesquita Filho" UNESP. Alterado pelo Decreto nº 58.678, de 7 de dezembro de 2012.

09060 - HOSP.CLÍNICAS MEDICINA MARÍLIA-HCFAMEMA
Decreto Estadual
1.262

de

06/05/2015

2

-

8

Confere personalidade jurídica, como entidade autárquica, ao Hospital das
Clínicas da Faculdade de Medicina de Marília - HCFAMEMA e dá providências
correlatas.

10000 - SEC.DESENV.ECON.CIÊNCIA,TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
Lei Complementar Estadual
1.049

de

2

19/06/2008

-

Dispõe sobre medidas de incentivo à inovação tecnológica, à pesquisa
científica e tecnológica, ao desenvolvimento tecnológico, à engenharia
não-rotineira e à extensão tecnológica em ambiente produtivo, no Estado de
São Paulo, e dá outras providências correlatas.

Lei Estadual

2

4

93

de

27/12/1972

-

Institui o Fundo de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FUNCET.
Alterada pela Lei n° 13.784, de 23 de outubro de 2009.

13.179

de

19/08/2008

-

Autoriza o Poder Executivo a instituir Serviço Social Autônomo denominado
Agência Paulista de Promoção de Investimentos e Competitividade - INVESTE
SÃO PAULO, e dá outras providências. Alterada pela Lei nº 15.896, de 17 de
setembro de 2015.

15.828

de

28/05/2015

-

Dispõe sobre a extinção da Superintendência do Trabalho Artesanal nas
Comunidades - SUTACO e dá providências correlatas.

Decreto Estadual

2

8

13.427

de

16/03/1979

-

Cria a Secretaria de Estado da Indústria e Comércio, Ciência e Tecnologia,
e dá providências correlatas.

13.878

de

03/09/1979

-

Dá nova organização à Secretaria de Estado da Indústria, Comércio, Ciência
e Tecnologia e dispõe sobre providências correlatas.

50.930

de

30/06/2006

-

Dispõe sobre o Fundo Estadual de Desenvolvimento Científico e Tecnológico
- FUNCET.

53.766

de

05/12/2008

-

Institui o Serviço Social Autônomo denominado Agência Paulista de Promoção
de Investimentos e Competitividade - INVESTE SÃO PAULO,
regulamenta os
parágrafos únicos dos artigos 2º e 3º da Lei nº 13.179, de 2008.

53.961

de

21/01/2009

-

Aprova o Estatuto da Agência Paulista de Promoção de Investimentos e
Competitividade - INVESTE SÃO PAULO e dá providências correlatas. Alterado
pelos Decretos n° 60.561, de 20 de junho de 2014 e n° 61.222, de 16 de
abril de 2015.

54.690

de

18/08/2009

-

Regulamenta dispositivos que especifica da Lei Complementar n° 1.049, de
19 de junho de 2008.

56.412

de

19/11/2010

-

Institui o Programa de Apoio Tecnológico aos Municípios _ PATEM e autoriza
a Secretaria de Desenvolvimento a representar o Estado de São Paulo na
celebração de convênios com Municípios paulistas, tendo por objeto a
implementação do referido programa.

56.413

de

19/11/2010

-

Institui o Programa Estadual de Fomento ao Desenvolvimento Regional,
visando a apoiar a elaboração de estudos e projetos voltados ao fomento do
desenvolvimento regional do Estado e dá providências correlatas, com nova
redação ao artigo 3º dada pelo Decreto nº 58.101 de 01/07/2012.

56.635

de

01/01/2011

-

Dispõe sobre as alterações de denominação e transferências que especifica,
define a organização básica da Administração Direta e suas entidades
vinculadas e dá providências correlatas. Alterado pelo Decreto n° 59.552,
de 27 de setembro de 2013.

56.636

de

01/01/2011

-

Organiza a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia e
dá providências correlatas. Alterado pelos Decretos n° 59.553, de 27 de
setembro de 2013 e n° 59.773, de 19 de novembro de 2013.

56.779

de

17/02/2011

-

Dispõe sobre a transferência de atividades da Secretaria do Emprego e
Relações do Trabalho para a Secretaria de Desenvolvimento Econômico,
Ciência e Tecnologia, altera o Decreto nº 51.467, de 2 de janeiro de 2007,
que institui o Programa Estadual de Desburocratização e dá providências
correlatas.

57.133

de

14/07/2011

-

Institui o Programa de Qualificação Profissional VIA RÁPIDA EMPREGO e dá
providências correlatas. Alterado pelos Decretos nº 60.024, de 27 de
dezembro de 2013 e nº 60.442, de 13 de maio de 2014.

698
002457296165510

3


Proposta Orçamentária 2016

Governo do Estado de São Paulo

58.326

de

24/08/2012

-

Regulamenta o § 4º do artigo 1º da Lei nº 93, de 27 de dezembro de 1972,
alterada pela Lei nº 13.784, de 23 de outubro de 2009, que criou o Fundo
Estadual de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FUNCET, altera
dispositivo que especifica e dá providências correlatas.

59.553

de

27/09/2013

-

Cria a Subsecretaria do Trabalho Artesanal nas Comunidades - SUTACO e o
Conselho do Artesanato Paulista - CAP, altera o Decreto nº 56.636, de 1º
de janeiro de 2011, que organiza a Secretaria de Desenvolvimento
Econômico, Ciência e Tecnologia, e dá providências correlatas.

59.773

de

19/11/2013

-

Altera a denominação da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência e
Tecnologia, para Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência,
Tecnologia e Inovação, dispõe sobre sua organização e dá providências
correlatas.

60.286

de

25/03/2014

-

Institui e regulamenta o Sistema Paulista de Ambientes de Inovação - SPAI
e dá providências correlatas. Alterado pelo Decreto nº 61.418, de 10 de
agosto de 2015.

10046 - FUND. UNIVERSIDADE VIRTUAL ESTADO SP-UNIVESP
Lei Estadual
14.836

de

2

20/07/2012

4

-

Institui a Fundação Universidade Virtual do Estado de São Paulo - UNIVESP
e dá providências correlatas.

Decreto Estadual

2

8

58.438

de

09/10/2012

-

Aprova o Estatuto da Fundação Universidade Virtual do Estado de São Paulo
- UNIVESP.

60.333

de

03/04/2014

-

Aprova o Regimento Geral da Fundação Universidade Virtual do Estado de São
Paulo - UNIVESP.

10047 - FUNDAÇÃO AMPARO PESQUISA ESTADO SP-FAPESP
Lei Federal
8.958

de

1

20/12/1994

Dispõe sobre as relações entre as instituições federais de ensino superior
e de pesquisa científica e tecnológica e as fundações de apoio e dá outras
providências.

-

Regulamenta a Lei nº 8.958, de 20 de dezembro de 1994, que dispõe sobre as
relações entre as instituições federais de ensino superior e de pesquisa
científica e tecnológica e as fundações de apoio, e revoga o Decreto nº
5.205, de 14 de setembro de 2004.

-

Artigo 271 - Estabelece percentual da receita tributária à Fundação de
Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo para aplicação em desenvolvimento
científico e tecnológico.

Decreto Federal
7.423

de

31/12/2010

1

Constituição Estadual
de

05/10/1989

2

Lei Estadual
5.918

de

2

18/10/1960

4

-

-

8

1

4

Autoriza o Poder Executivo a instituir a "Fundação de Amparo à Pesquisa do
Estado de São Paulo" e dá outras providências.

Decreto Estadual

2

8

40.132

de

23/05/1962

-

Aprova os Estatutos da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São
Paulo.

56.635

de

01/01/2011

-

Dispõe sobre as alterações de denominação e transferências que especifica,
define a organização básica da Administração Direta e suas entidades
vinculadas e dá providências correlatas.

10058 - UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO - USP
Decreto Estadual

2

de

25/01/1934

-

Cria a Universidade de São Paulo - USP e dá outras providências.

52.906

de

27/03/1972

-

Aprova o Regimento Geral da Universidade de São Paulo.

29.272

de

24/11/1988

-

Aprova o Estatuto da Universidade de São Paulo - USP.

29.598

de

02/02/1989

-

Dispõe sobre providências visando à autonomia universitária.

56.635

de

01/01/2011

-

Dispõe sobre as alterações de denominação e transferências que especifica,
define a organização básica da Administração Direta e suas entidades
vinculadas e dá providências correlatas.

10059 - UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS-UNICAMP
699
002457296165510

8

6.283


Proposta Orçamentária 2016

Governo do Estado de São Paulo

Lei Estadual
7.655

de

2

28/12/1962

-

Dispõe sobre a criação da Universidade
autárquica e dá outras providências.

de

Campinas

como

Decreto Estadual

2

de

30/07/1969

-

Baixa os Estatutos
providências.

3.467

de

29/03/1974

-

Baixa o Regimento Geral da Universidade Estadual de Campinas.

9.597

de

21/03/1977

-

Dá nova redação a dispositivos dos Estatutos e do Regimento Geral da
UNICAMP e dá providências correlatas.

22.577

de

16/08/1984

-

Altera os Estatutos e o Regimento
Campinas e dá outras providências.

25.212

de

15/05/1986

-

Altera os Estatutos e o Regimento Geral da UNICAMP.

26.797

de

20/02/1987

-

Altera os Estatutos e o Regimento Geral da UNICAMP.

29.598

de

02/02/1989

-

Dispõe sobre providências visando à autonomia universitária.

36.723

de

07/05/1993

-

Altera os
Campinas.

Geral

da

41.914

de

02/07/1997

-

Aprova proposta de alteração do Estatuto
Universidade Estadual de Campinas - UNICAMP.

e

56.635

de

01/01/2011

-

Dispõe sobre as alterações de denominação e transferências que especifica,
define a organização básica da Administração Direta e suas entidades
vinculadas e dá providências correlatas.

e

Universidade

o

Regimento

Estadual

Geral

da

de

Campinas

e

Universidade

dá

8

52.255

Estatutos

da

4

entidade

outras

Estadual

de

Universidade

Estadual

de

do

Interno

da

Regimento

10061 - UNIV.EST."JÚLIO DE MESQUITA FILHO"- UNESP
Lei Estadual
952

de

30/01/1976

2

4

-

Dispõe sobre a criação da Universidade
Mesquita Filho" e dá outras providências.

Estadual

Paulista

"Júlio

de

2

8

Estadual

Paulista

"Júlio

de

Decreto Estadual
10.161

de

18/08/1977

-

Aprova o Regimento Geral
Mesquita Filho" - UNESP.

da

Universidade

29.598

de

02/02/1989

-

Dispõe sobre providências visando à autonomia universitária.

29.720

de

03/03/1989

-

Aprova o Estatuto da Universidade Paulista "Júlio de Mesquita Filho" UNESP. Alterado pelos Decretos n°s 36.470 de 28 de janeiro de 1993, 40.494
de 29 de novembro de 1995, 41.542 de 06 de janeiro de 1997, 42.602 de 09
de dezembro de 1997, 43.457 de 17 de setembro de 1998 e 44.190 de 19 de
agosto de 1999.

56.635

de

01/01/2011

-

Dispõe sobre as alterações de denominação e transferências que especifica,
define a organização básica da Administração Direta e suas entidades
vinculadas e dá providências correlatas.

10063 - CENTRO EDUCAÇÃO TECNOL.PAULA SOUZA- CEETEPS
Lei Estadual
952

de

2

30/01/1976

-

Cria a Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho",
transforma o Centro Estadual de Educação Tecnológica de São Paulo em
Autarquia de Regime Especial e o vincula à UNESP.

-

Cria, como entidade autárquica, o Centro Estadual de Educação Tecnológica
de São Paulo e dá outras providências correlatas.

Decreto - lei Estadual
s/nº

de

06/10/1969

4

2

Decreto Estadual

2

6

8

1.418

de

10/04/1973

-

Dá denominação de Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" e
altera a constituição de seus cursos.

37.735

de

27/10/1993

-

Autoriza a transferência das Escolas Técnicas Estaduais para o Centro
Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza e dá providências correlatas.

56.635

de

01/01/2011

-

Dispõe sobre as alterações de denominação e transferências que especifica,
define a organização básica da Administração Direta e suas entidades
vinculadas e dá providências correlatas.

58.385

de

13/09/2012

-

Aprova o Regimento
Souza" - CEETEPS.

do

Centro

Estadual

de

Educação

Tecnológica

"Paula

10065 - FACULDADE DE MEDICINA DE MARÍLIA-FAMEMA
Lei Estadual

2

700
002457296165510

4


Proposta Orçamentária 2016

8.898

de

27/09/1994

Governo do Estado de São Paulo

-

Cria, no Sistema Estadual de Ensino, como autarquia de regime especial, a
Faculdade de Medicina de Marília, vinculada à Secretaria de Estado da
Ciência, Tecnologia e Desenvolvimento Econômico.

Decreto Estadual

2

8

39.877

de

29/12/1994

-

Dispõe sobre a execução da Lei nº 8.898, de 27 de setembro de 1994.

41.554

de

17/01/1997

-

Aprova o Estatuto da Fundação de Medicina de Marília - FAMEMA. Alterado
pelo Decreto nº 42.912, de 09 de março de 1998.

44.783

de

23/03/2000

-

Aprova o Regimento da Faculdade de Medicina de Marília - FAMEMA. Alterado
pelos Decretos nº 48.528, de 04 de março de 2004, nº 49.828, de 25 de
julho de 2005 e nº 55.363, de 20 de janeiro de 2010.

56.635

de

01/01/2011

-

Dispõe sobre as alterações de denominação e transferências que especifica,
define a organização básica da Administração Direta e suas entidades
vinculadas e dá providências correlatas.

10066 - FAC.DE MEDICINA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
Lei Complementar Estadual
1.130

de

2

27/12/2010

-

Constitui o Quadro de Pessoal Técnico e Administrativo da Faculdade de
Medicina de São José do Rio Preto - FAMERP, institui o Plano de Empregos
Públicos e Sistema Retribuitório específico para os seus integrantes, e dá
outras providências correlatas.

27/09/1994

-

Cria, como autarquia de regime especial, a Faculdade de Medicina de São
José do Rio Preto, vinculada à Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia
e Desenvolvimento Econômico.

Lei Estadual
8.899

de

3

2

Decreto Estadual

2

4

8

41.228

de

22/10/1996

-

Aprova o Estatuto da Faculdade de Medicina de São José do Rio Preto FAMERP.

43.962

de

26/04/1999

-

Aprova o Regimento da Faculdade de Medicina de São José do Rio Preto FAMERP.

45.670

de

13/02/2001

-

Aprova as alterações a serem introduzidas no Estatuto e Regimento da
Faculdade de Medicina de São José do Rio Preto.

56.635

de

01/01/2011

-

Dispõe sobre as alterações de denominação e transferências que especifica,
define a organização básica da Administração Direta e suas entidades
vinculadas e dá providências correlatas.

10067 - JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SP - JUCESP
Lei Federal

1

de

18/11/1994

-

Dispõe sobre o Registro Público de Empresas Mercantis e Atividades Afins e
dá outras providências.

11.598

de

03/12/2007

-

Estabelece
diretrizes e procedimentos para a simplificação e integração
do processo de registro e legalização de empresários e de pessoas
jurídicas, cria a Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da
Legalização de Empresas e Negócios - REDESIM; altera a Lei nº 8.934, de 18
de novembro de 1994; revoga dispositivos do Decreto-Lei nº 1.715, de 22 de
novembro de 1979, e das Leis nº 7.711, de 22 de dezembro de 1988, nº
8.036, de 11 de maio de 1990, nº 8.212, de 24 de julho de 1991 e nº 8.906,
de 4 de julho de 1994; e dá outras providências.

-

Regulamenta a Lei nº 8.934, de 18 de novembro de 1994, que dispõe sobre o
Registro Público de Empresas Mercantis e Atividades Afins e dá outras
providências.

-

Transforma a Junta Comercial do Estado de São Paulo-JUCESP em entidade
autárquica, e dá providências correlatas.

Decreto Federal
1.800

de

30/01/1996

1

Lei Complementar Estadual
1.187

de

28/09/2012

2

Decreto Estadual

2

8

3

8

51.072

de

11/12/1968

-

Aprova o Regimento Interno da Junta Comercial do Estado. Alterado pelo
Decreto nº 52.017, de 27 de julho de 2007.

58.879

de

07/02/2013

-

Aprova o Regulamento da Junta Comercial do Estado de São Paulo - JUCESP,
transformada em autarquia pela Lei Complementar nº 1.187, de 28 de
setembro de 2012. Alterado pelo Decreto nº 60.215, de 10 de março de 2014.

60.488

de

23/05/2014

-

Autoriza a Junta Comercial do Estado de São Paulo - JUCESP a celebrar
convênios para os fins que especifica e dá providências correlatas.

10091 - INSTITUTO DE PESQUISAS TECNOLÓGICAS - IPT
701
002457296165510

4

8.934


Proposta Orçamentária 2016

Governo do Estado de São Paulo

Lei Estadual
896

de

2

17/12/1975

-

Decreto Estadual
52.644

de

2

de

8

03/02/1971

-

Aprova o Regulamento de adaptação do Instituto de Pesquisas Tecnológicas
ao Decreto-lei Complementar nº 7 de 6 de novembro de 1969. Alterado pelo
Decreto n° 52.775, de 16 de julho de 1971.

27/04/2011

-

Consolidação do Estatuto Social do Instituto de Pesquisas Tecnológicas do
Estado de São Paulo - IPT.

AGO/E Estadual
AGE S/Nº

4

Autoriza o Poder Executivo a constituir empresa sob a denominação de
Instituto de Pesquisas Tecnológicas do Estado de São Paulo - IPT.

2

19

12000 - SECRETARIA DA CULTURA
Lei Complementar Estadual
846

de

2

-

Dispõe sobre a qualificação de entidades como Organizações Sociais, e dá
outras providências. Alterada pelas Leis Complementares nº 1.095, de 18 de
setembro de 2009, nº 1.131, de 27 de dezembro de 2010 e nº 1.243, de 30 de
maio de 2014.

20/02/2006

-

Institui o Programa de Ação Cultural - PAC e dá providências correlatas.

Lei Estadual
12.268

de

3

04/06/1998

2

Decreto Estadual

2

4

8

13.426

de

16/03/1979

-

Cria a Secretaria de Estado da Cultura e dá providências correlatas.

8.819

de

10/06/1994

-

Cria o Programa Estadual de Incentivo à Cultura, institui o Conselho de
Desenvolvimento Cultural, e dá providências correlatas.

43.493

de

29/09/1998

-

Dispõe sobre a qualificação das Organizações Sociais da área da cultura e
dá providências correlatas. Alterado pelos Decretos nº 53.330, de 18 de
agosto de 2008, nº 54.340, de 15 de maio de 2009 e nº 60.681, de 23 de
julho de 2014.

48.439

de

27/01/2004

-

Regulamenta a Lei nº 10.774, de 1º de março de 2001, que dispõe sobre
aplicação de multas por danos causados a bens tombados ou protegidos pelo
CONDEPHAAT, e dá providências correlatas.

50.941

de

05/07/2006

-

Reorganiza a Secretaria da Cultura e dá providências correlatas. Alterado
pelos Decretos n°s 53.571, de 17 de outubro de 2008; 56.696, de 27 de
janeiro de 2011; 59.046, de 05 de abril de 2013 e 60.681, de 23 de julho
de 2014.

54.275

de

27/04/2009

-

Regulamenta dispositivos da Lei nº 12.268, de 20 de fevereiro de 2006, que
instituiu o Programa de Ação Cultural - PAC.

55.914

de

14/06/2010

-

Reformula o Sistema de Bibliotecas Públicas do Estado de São Paulo.

56.635

de

01/01/2011

-

Dispõe sobre as alterações de denominação e transferências que especifica,
define a organização básica da Administração Direta e suas entidades
vinculadas e dá providências correlatas.

12045 - FUNDAÇÃO PADRE ANCHIETA-RÁDIO E TV EDUCATIVAS
Lei Estadual
9.849

de

2

26/09/1967

4

-

Autoriza o Poder Executivo a constituir a Fundação "Padre Anchieta" Centro Paulista de Rádio e TV - Educativa, e dá outras providências.

Decreto Estadual

2

8

25.117

de

06/05/1986

-

Aprova o novo Estatuto da Fundação "Padre Anchieta" - Centro Paulista de
Rádio e Televisão Educativas. Alterado pelo Decreto n° 26.302, de 24 de
novembro de 1986.

50.941

de

05/07/2006

-

Reorganiza a Secretaria da Cultura e dá providências correlatas.

56.635

de

01/01/2011

-

Dispõe sobre as alterações de denominação e transferências que especifica,
define a organização básica da Administração Direta e suas entidades
vinculadas e dá providências correlatas.

12046 - FUNDAÇÃO MEMORIAL DA AMÉRICA LATINA
Lei Estadual
6.472

de

2

28/06/1989

-

Decreto Estadual

2

702
002457296165510

4

Autoriza o Poder Executivo a instituir a Fundação Memorial da América
Latina.
8


Proposta Orçamentária 2016

Governo do Estado de São Paulo

30.233

de

08/08/1989

-

Institui a Fundação Memorial da América Latina e dá outras providências.

30.553

de

03/10/1989

-

Aprova os Estatutos da Fundação Memorial da América Latina. Alterado pelo
Decreto n° 42.856, de 11 de fevereiro de 1998.

56.635

de

01/01/2011

-

Dispõe sobre as alterações de denominação e transferências que especifica,
define a organização básica da Administração Direta e suas entidades
vinculadas e dá providências correlatas.

13000 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
Lei Estadual

2

4

7.964

de

16/07/1992

-

Dá nova denominação ao Fundo de Expansão Agropecuária, define seus
objetivos, dispõe sobre a aplicação de seus recursos e dá providências
correlatas. Alterada pelas Leis n° 9.510, de 20 de março de 1997; n°
10.521, de 29 de março de 2000; n° 11.247, de 04 de novembro de 2002 e n°
14.149, de 21 de junho de 2010.

10.481

de

29/12/1999

-

Institui o Sistema de Qualidade de Produtos Agrícolas, Pecuários
Agroindustriais do Estado de São Paulo e dá providências correlatas.

11.244

de

21/10/2002

-

Dispõe sobre a concessão de subvenção do prêmio de seguro rural e dá
outras providências.

14.591

de

14/10/2011

-

Cria o Programa Paulista da Agricultura de Interesse Social - PPAIS.

Decreto Estadual

2

e

8

41.608

de

24/02/1997

-

Dispõe sobre a reorganização da Coordenadoria de
Integral - CATI, da Secretaria de Agricultura e
providências correlatas.

Assistência Técnica
Abastecimento e dá

41.990

de

23/07/1997

-

Organiza o Programa Estadual de Microbacias Hidrográficas - PEMH e dá
providências correlatas.

43.142

de

02/06/1998

-

Reorganiza a Secretaria de Agricultura e Abastecimento e dá providências
correlatas. Alterado pelos Decretos n° 52.797, de 11 de março de 2008; n°
53.411, de 10 de setembro de 2008; n° 58.525, de 06 de novembro de 2012 e
n° 59.798, de 22 de novembro de 2013.

43.424

de

01/09/1998

-

Altera a subordinação e o nível do Departamento de Defesa Agropecuária da
Coordenadoria de Assistência Técnica Integral - CATI da Secretaria de
Agricultura e Abastecimento e dá providências correlatas.

43.512

de

02/10/1998

-

Dispõe sobre a organização da Coordenadoria de Defesa Agropecuária da
Secretaria de Agricultura e Abastecimento e dá providências correlatas.
Alterado pelo Decreto n° 52.902, de 14 de abril de 2008.

44.885

de

11/05/2000

-

Altera a denominação da Coordenadoria de Pesquisa dos Agronegócios da
Secretaria de Agricultura e Abastecimento, para Agência Paulista de
Tecnologia dos Agronegócios.

46.488

de

08/01/2002

-

Reorganiza a Agência Paulista de Tecnologia dos Agronegócios (APTA), da
Secretaria de Agricultura e Abastecimento, e dá providências correlatas.
Alterado pelos Decretos nº 49.284, de 23 de dezembro de 2004 e nº 59.869,
de 04 de dezembro de 2013.

47.804

de

30/04/2003

-

Dispõe sobre a aplicação da Lei nº 7.964, de 16 de julho de 1992. Alterado
pelo Decreto nº 52.794, de 11 de março de 2008.

50.998

de

25/07/2006

-

Reorganiza a Coordenadoria de Desenvolvimento dos Agronegócios - CODEAGRO
da Secretaria de Agricultura e Abastecimento e dá providências correlatas.

56.635

de

01/01/2011

-

Dispõe sobre as alterações de denominação e transferências que especifica,
define a organização básica da Administração Direta e suas entidades
vinculadas e dá providências correlatas.

57.755

de

24/01/2012

-

Regulamenta a Lei nº 14.591, de 14 de outubro de 2011, que cria o Programa
Paulista da Agricultura de Interesse Social - PPAIS e dá providências
correlatas. Alterado pelo Decreto n° 60.055, de 14 de janeiro de 2014.

58.016

de

02/05/2012

-

Institui o Projeto Estadual Poupatempo do Produtor Rural e dá providências
correlatas.

60.521

de

05/06/2014

-

Institui o Programa de Incentivos à Recuperação de Matas Ciliares e à
Recomposição de Vegetação nas Bacias Formadoras de Mananciais de Água,
institui a unidade padrão Árvore-Equivalente e dá providências correlatas.
Alterado pelo Decreto nº 61.296, de 03 de junho de 2015.

61.179

de

20/03/2015

-

Institui o Projeto de Desenvolvimento Regional Sustentável Paulista, a ser
implementado com emprego de recursos do Fundo de Expansão do Agronegócio
Paulista - O Banco do Agronegócio Familiar - FEAP/BANAGRO, e dá
providências correlatas.

16000 - SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES
Lei Estadual

2

703
002457296165510

4


Proposta Orçamentária 2016

Governo do Estado de São Paulo

7.833

de

19/02/1963

-

Dispõe sobre o desdobramento da Secretaria da Viação e Obras Públicas e a
criação da Secretaria dos Transportes.

9.318

de

22/04/1966

-

Dispõe sobre a estruturação da Secretaria dos Transportes. Alterada pela
Lei nº 10.305, de 09 de dezembro de 1968.

Decreto Estadual

2

Secretaria

da

Infraestrutura

Viária

8

36.526

de

04/03/1993

-

Altera a denominação da
Secretaria dos Transportes.

para

42.817

de

19/01/1998

-

Reorganiza a Secretaria dos Transportes e dá providências
Alterado pelo Decreto n° 44.265, de 17 de setembro de 1999.

45.087

de

31/07/2000

-

Reorganiza o Departamento Hidroviário, da Secretaria dos Transportes, e dá
providências correlatas.

56.635

de

01/01/2011

-

Dispõe sobre as alterações de denominação e transferências que especifica,
define a organização básica da Administração Direta e suas entidades
vinculadas e dá providências correlatas.

61.035

de

01/01/2015

-

Dispõe sobre as alterações de denominação, transferências e extinções que
especifica e dá providências correlatas.

correlatas.

16055 - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER
Decreto - lei Estadual
16.546

de

26/12/1946

-

Dispõe sobre a reorganização do Departamento de Estradas de Rodagem.

Decreto Estadual

2

6

2

8

6.529

de

02/07/1934

-

Cria o Departamento de Estradas de Rodagem.

5.794

de

05/03/1975

-

Aprova o Regulamento do Departamento de Estradas de Rodagem. Alterado
pelos Decretos n° 11.873, de 07 de julho de 1978, n° 25.661, de 08 de
agosto de 1986, n° 26.673, de 28 de janeiro de 1987 e n° 34.791, de 09 de
abril de 1992.

17.756

de

30/09/1981

-

Dispõe sobre a criação do Serviço de Assistência Rodoviária aos
Municípios, nas Divisões Regionais da Diretoria de operações, do
Departamento de Estradas de Rodagem e dá providências correlatas. Alterado
pelo Decreto n° 34.791, de 09 de abril de 1992.

56.635

de

01/01/2011

-

Dispõe sobre as alterações de denominação e transferências que especifica,
define a organização básica da Administração Direta e suas entidades
vinculadas e dá providências correlatas.

16056 - DEPARTAMENTO AEROVIÁRIO DO ESTADO-DAESP
Lei Estadual
10.385

de

2

24/08/1970

-

4

Dispõe sobre a transformação do Departamento Aeroviário em entidade
autárquica, com a denominação de Departamento Aeroviário do Estado de São
Paulo - DAESP.

Decreto Estadual

2

8

52.562

de

17/11/1970

-

Aprova o Regulamento do Departamento Aeroviário do Estado de São Paulo DAESP. Alterado pelos Decretos n°s 52.657, de 17 de fevereiro de 1971,
52.670 de 4 de março de 1971, 689 de 6 de dezembro de 1972 e 26.991 de 13
de maio de 1987.

56.635

de

01/01/2011

-

Dispõe sobre as alterações de denominação e transferências que especifica,
define a organização básica da Administração Direta e suas entidades
vinculadas e dá providências correlatas.

17000 - SEC. DA JUSTIÇA E DA DEFESA DA CIDADANIA
Lei Federal
9.807

de

1

13/07/1999

-

Estabelece as normas para a organização e manutenção
especiais de proteção a vítimas e testemunhas ameaçadas.

de

Decreto Federal
7.037

de

21/12/2009

1

Nacional

846

de

04/06/1998

Aprova o Programa
providências.

-

Dispõe sobre a qualificação de entidades como Organizações Sociais, e dá
outras providências. Alterada pelas Leis Complementares nº 1.095, de 18 de
setembro de 2009, nº 1.131, de 27 de dezembro de 2010 e nº 1.243, de 30 de
maio de 2014.

Humanos

-

PNDH-3

e

dá

outras
2

Lei Estadual

2

704
002457296165510

Direitos

8

-

Lei Complementar Estadual

de

4

programas

3

4


Proposta Orçamentária 2016

Governo do Estado de São Paulo

6.536

de

13/11/1989

-

Autoriza o Poder Executivo a criar o
Fundo Especial de Despesa de
Reparação de Interesses Difusos Lesados, no Ministério Público do Estado
de São Paulo. Alterada pela Lei n° 13.555, de 09 de junho de 2009.

7.576

de

27/11/1991

-

Cria o Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana - CONDEPE
e dá providências correlatas.

10.354

de

25/08/1999

-

Dispõe sobre a proteção e auxílio às vítimas de violência e dá outras
providências.

10.726

de

08/01/2001

-

Dispõe sobre indenização a pessoas detidas sob a acusação de terem
participado de atividades políticas no período de 31 de março de 1964 a 15
de agosto de 1979, que tenham ficado sob a responsabilidade de órgãos
públicos do Estado de São Paulo, e dá outras providências.

11.600

de

19/12/2003

-

Reestrutura o Fundo de Desenvolvimento Econômico e Social do Pontal do
Paranapanema e estabelece a sua vinculação à Secretaria da Justiça e da
Defesa da Cidadania.

Decreto Estadual

2

8

25.367

de

12/06/1986

-

Institui o Conselho Estadual de Entorpecentes, e dá outras providências.
Alterado pelos Decretos n° 54.382, de 27 de maio de 2009 e n° 56.091, de
16 de agosto de 2010.

29.860

de

03/05/1989

-

Autoriza a Secretaria da Justiça a promover a construção, ampliação e
reforma de Edifício para instalação de Fórum, na forma que especifica.
Alterado pelo Decreto n° 40.687, de 27 de fevereiro de 1996.

33.133

de

15/03/1991

-

Altera a denominação da Secretaria da Justiça para Secretaria da Justiça e
da Defesa da Cidadania, cria o Instituto de Terras e dá providências
correlatas. Alterado pelos Decretos nº 33.202, de 30 de abril de 1991; nº
33.366, de 10 de junho de 1991 e nº 33.817, de 18 de setembro de 1991.

42.209

de

15/09/1997

-

Institui o Programa Estadual de Direitos Humanos, cria a Comissão Especial
de acompanhamento da execução desse programa, e dá providências
correlatas. Alterado pelo Decreto 61.374, de 23 de julho de 2015.

44.214

de

30/08/1999

-

Institui o Programa Estadual de Proteção a Testemunhas - PROVITA/SP, e
determina outras providências. Alterado pelos Decretos nº 56.562, de 21
de dezembro de 2010 e nº 59.351, de 10 de julho de 2013.

46.397

de

19/12/2001

-

Regulamenta a Lei nº 10.726, de 8 de janeiro de 2001.

48.539

de

11/03/2004

-

Regulamenta a Lei nº 11.600, de 19 de dezembro de 2003. Reestrutura o
Fundo de Desenvolvimento Econômico e Social do Pontal do Paranapanema e dá
outras providências correlatas. Alterado pelo Decreto nº 57.744, de 19 de
janeiro de 2012.

56.091

de

16/08/2010

-

Altera a denominação do Conselho Estadual Sobre Drogas para Conselho
Estadual de Políticas sobre Drogas - CONED, dispõe sobre sua organização e
dá providências correlatas.

57.234

de

15/08/2011

-

Institui, no âmbito da Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania, o
Cadastro das Entidades de Defesa dos Direitos Humanos do Estado de São
Paulo - CEDHESP, regulamenta os incisos I e III do artigo 5º da Lei nº
7.576, de 27 de novembro de 1991, que cria o Conselho Estadual de Defesa
dos Direitos da Pessoa Humana - CONDEPE e dá providências correlatas.

59.101

de

18/04/2013

-

Dispõe sobre a organização da Secretaria da Justiça e da Defesa da
Cidadania e dá providências correlatas. Alterado pelo Decreto n° 61.374,
de 23 de julho de 2015.

61.374

de

23/07/2015

-

Dispõe sobre as transferências que especifica, da Secretaria da Justiça e
da Defesa da Cidadania para a Casa Civil, do Gabinete do Governador, e dá
providências correlatas.

17046 - FUND.DE PROTEÇÃO DEFESA DO CONSUMIDOR-PROCON
Lei Federal
8.078

de

1

-

Dispõe sobre a proteção ao consumidor e dá outras providências (Código de
Defesa do Consumidor).

23/11/1995

-

Autoriza o Poder Executivo a instituir a Fundação de Proteção e Defesa do
Consumidor - PROCON, vinculada à Secretaria de Estado da Justiça e da
Defesa da Cidadania.

Lei Estadual
9.192

de

2

Decreto Estadual

2

4

8

41.170

de

23/09/1996

-

Regulamenta a Lei nº 9.192, de 23 de novembro de 1995, e institui a
Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON e dá providências
correlatas.

41.727

de

22/04/1997

-

Aprova os Estatutos da Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor PROCON.

56.635

de

01/01/2011

-

Dispõe sobre as alterações de denominação e transferências que especifica,
define a estrutura básica da Administração Direta e dá providências
correlatas.
705

002457296165510

4

11/09/1990


Proposta Orçamentária 2016

Governo do Estado de São Paulo

17047 - FUND. INSTITUTO DE TERRAS JOSÉ G.SILVA- ITESP
Lei Estadual
10.207

de

2

08/01/1999

-

4

Cria a Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo "José Gomes da
Silva" - ITESP, vinculada à Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania
e dá outras providências correlatas.

Decreto Estadual

2

8

44.294

de

04/10/1999

-

Regulamenta a Lei nº 10.207, de 08 de janeiro de 1999, institui a Fundação
Instituto de Terras do Estado de São Paulo "José Gomes da Silva" - ITESP,
e dá providências correlatas.

44.944

de

31/05/2000

-

Aprova os Estatutos da Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo
"José Gomes da Silva" - ITESP. Alterado pelo Decreto nº 54.559, de 17 de
julho de 2009.

56.635

de

01/01/2011

-

Dispõe sobre as alterações de denominação e transferências que especifica,
define a organização básica da Administração Direta e suas entidades
vinculadas e dá providências correlatas.

17048 - FUND.AT.SOCIOEDUC.ADOLESCENTE-FUNDAÇÃO CASA
Lei Federal

1

4

8.069

de

13/07/1990

-

Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente.

12.594

de

18/01/2012

-

Institui o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE),
regulamenta
a
execução
das
medidas
socioeducativas
destinadas
a
adolescente que pratique ato infracional; e altera as Leis nºs 8.069, de
13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente); 7.560, de 19
de dezembro de 1986, 7.998, de 11 de janeiro de 1990, 5.537, de 21 de
novembro de 1968, 8.315, de 23 de dezembro de 1991, 8.706, de 14 de
setembro de 1993, os Decretos-Leis nºs 4.048, de 22 de janeiro de 1942,
8.621, de 10 de janeiro de 1946, e a Consolidação das Leis do Trabalho
(CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943.

Lei Estadual

2

4

185

de

12/12/1973

-

Autoriza o Poder Executivo a instituir a "Fundação Paulista de Promoção
Social do Menor - PRO-MENOR". Alterada pela Lei n° 15.050, de 20 de junho
de 2013.

985

de

26/04/1976

-

Dá denominação de Fundação Estadual do Bem-Estar do Menor - FEBEM-SP à
Fundação Paulista de Promoção Social do Menor - PRO-MENOR, altera
dispositivos da Lei nº 185, de 12 de dezembro de 1973, que autorizou a sua
instituição, e dá providências correlatas.

12.469

de

22/12/2006

-

Altera a denominação da Fundação Estadual do Bem-Estar do Menor para
Fundação Casa - SP e dá providências correlatas.

Decreto Estadual

2

8

8.777

de

13/10/1976

-

Aprova os Estatutos da Fundação Estadual do Bem Estar do Menor - FEBEM-SP.
Alterado pelo Decreto nº 23.981, de 20 de setembro de 1985.

48.893

de

26/08/2004

-

Vincula a Fundação Estadual do Bem Estar do Menor - FEBEM-SP à Secretaria
da Justiça e da Defesa da Cidadania.

56.635

de

01/01/2011

-

Dispõe sobre as alterações de denominação e transferências que especifica,
define a organização básica da Administração Direta e dá providências
correlatas.

17055 - INST.MEDICINA SOCIAL E DE CRIMINOLOGIA-IMESC
Lei Estadual
9.934

de

16/04/1998

-

Assegura gratuidade para a realização de exames de DNA.

Decreto Estadual

4

2

8

8.390

de

20/08/1976

-

Altera a denominação do Instituto Oscar Freire para Instituto de Medicina
Social e de Criminologia de São Paulo - IMESC.

25.367

de

12/06/1986

-

Institui o Conselho Estadual de Entorpecentes, e define o IMESC como
responsável pelo apoio técnico-científico do Conselho. Denominação
alterada para Conselho Estadual sobre Drogas pelo Decreto nº 54.382, de 27
de maio de 2009.

34.074

de

29/10/1991

-

Institui o programa permanente de prevenção ao uso indevido de drogas.

42.110

de

19/08/1997

-

Aprova o novo Regulamento do Instituto
Criminologia de São Paulo - IMESC.

706
002457296165510

2

de

Medicina

Social

e

de


Proposta Orçamentária 2016

Governo do Estado de São Paulo

44.336

de

15/10/1999

-

Regulamenta a Lei nº 9.934, de 16 de abril de 1998, que assegura a
gratuidade para realização, por determinação judicial, de exames DNA, aos
comprovadamente pobres, nas ações de investigação de paternidade e dá
providências correlatas.

56.635

de

01/01/2011

-

Dispõe sobre as alterações de denominação e transferências que especifica,
define a organização básica da Administração Direta e suas entidades
vinculadas e dá providências correlatas.

17056 - INSTITUTO PESOS E MEDIDAS EST.SP- IPEM/SP
Lei Federal
8.078

de

de

4

2

4

-

Dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências.

22/12/1995

-

Confere personalidade jurídica e transforma em Autarquia Especial o
Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo - IPEM/SP e o vincula
à Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania.

Lei Estadual
9.286

1

11/09/1990

Decreto Estadual

2

8

47.927

de

24/04/1967

-

Dispõe sobre a criação do Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São
Paulo - IPEM/SP. Alterado pelos Decretos nº 49.140, de 27 de dezembro de
1967 e nº 49.864, de 24 de junho de 1968.

55.964

de

29/06/2010

-

Aprova o Regulamento do Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São
Paulo - IPEM/SP.

56.635

de

01/01/2011

-

Dispõe sobre as alterações de denominação e transferências que especifica,
define a organização básica da Administração Direta e suas entidades
vinculadas e dá providências correlatas.

18000 - SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA
Lei Federal
10.029

de

1

20/10/2000

-

Lei Complementar Estadual
207

de

05/01/1979

2

-

3

Promulga a Lei Orgânica da Polícia do Estado de São Paulo. Alterada pela
Lei Complementar n° 922, de 02 de julho de 2002.

Lei Estadual

2

4

616

de

17/12/1974

-

Dispõe sobre a organização básica da Polícia Militar do Estado de São
Paulo.

10.328

de

15/06/1999

-

Institui o Fundo de Incentivo à Segurança Pública - FISP.

11.064

de

08/03/2002

-

Institui o Serviço Auxiliar Voluntário na Polícia Militar do Estado.

-

Dispõe sobre a constituição da Polícia Militar do Estado de São Paulo,
integrada por elementos da Força Pública do Estado e da Guarda Civil de
São Paulo.

Decreto - lei Estadual
217

de

08/04/1970

2

Decreto Estadual

2

6

8

4.789

de

05/12/1930

-

Cria a Secretaria da Segurança Pública.

52.213

de

24/07/1969

-

Dispõe sobre reforma administrativa da Secretaria da Segurança Pública e
dá outras providências.

7.290

de

15/12/1975

-

Aprova o Regulamento Geral da Polícia Militar do Estado de São Paulo.

20.872

de

15/03/1983

-

Fixa a estrutura básica da Polícia Civil.

39.948

de

08/02/1995

-

Fixa a estrutura básica da Polícia Civil e reorganiza a Delegacia Geral de
Polícia.

42.847

de

09/02/1998

-

Dispõe sobre a estrutura organizacional da Superintendência da Polícia
Técnico-Científica e dá providências correlatas, com alterações pelo
Decreto n° 42.922 de 11 de março de 1998.

44.448

de

24/11/1999

-

Cria, transfere e extingue unidades na Polícia Civil do Estado de São
Paulo e dá providências correlatas.

45.548

de

26/12/2000

-

Regulamenta a Lei nº 10.328, de 15 de junho de 1999, que instituiu o Fundo
de Incentivo à Segurança Pública - FISP e dá providências correlatas.

52.199

de

26/09/2007

-

Cria e organiza, na Secretaria da Segurança Pública, a Subsecretaria de
Acompanhamento de Projetos Estratégicos - SAPE-SSP e dá providências
correlatas.

53.073

de

09/06/2008

-

Cria e organiza, na Delegacia Geral de Polícia Adjunta - DGPAD, a
Assistência Policial Civil de Assuntos Penitenciários e dá providências
correlatas.
707

002457296165510

4

Estabelece normas gerais para a prestação voluntária de serviços
administrativos e de serviços auxiliares de saúde e de defesa civil nas
Polícias Militares e nos Corpos de Bombeiros e dá providências correlatas.


Proposta Orçamentária 2016

Governo do Estado de São Paulo

54.359

de

20/05/2009

-

Cria e organiza, na Polícia Civil do Estado de São Paulo, da Secretaria da
Segurança Pública, o Departamento de Polícia de Proteção à Cidadania DPPC e dá providências correlatas.

56.635

de

01/01/2011

-

Dispõe sobre as alterações de denominação e transferências que especifica,
define a organização básica da Administração Direta e suas entidades
vinculadas e dá providências correlatas.

59.396

de

06/08/2013

-

Altera a denominação do Departamento Estadual de Repressão ao Narcotráfico
- DENARC para Departamento Estadual de Prevenção e Repressão ao
Narcotráfico - DENARC, dispõe sobre sua organização e dá providências
correlatas.

60.175

de

25/02/2014

-

Dispõe sobre a estruturação da Polícia Militar do Estado de São Paulo e dá
providências correlatas. Alterado pelos Decretos nº 60.657, de 17 de julho
de 2014 e nº 60.715, de 7 de agosto de 2014.

60.640

de

11/07/2014

-

Institui, na Secretaria da Segurança Pública, o Centro Integrado de
Comando e Controle - CICC e dá providências correlatas. Alterado pelo
Decreto n° 60.811, de 29 de setembro de 2014.

60.873

de

03/11/2014

-

Dispõe sobre os Conselhos Comunitários de Segurança - CONSEGs, determina a
constituição do CONSEG virtual e dá providências correlatas.

18058 - CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR
Lei Federal
9.717

de

1

27/11/1998

4

-

Dispõe sobre regras gerais para a organização e o funcionamento dos
regimes próprios de previdência social dos servidores públicos da União,
dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, dos militares dos
Estados e do Distrito Federal, e dá outras providências.

Lei Complementar Estadual

2

3

1.010

de

01/06/2007

-

Dispõe sobre a criação da SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV, entidade gestora
do Regime Próprio de Previdência dos Servidores Públicos - RPPS e do
Regime Próprio de Previdência dos Militares do Estado de São Paulo - RPPM
e dá providências correlatas.

1.013

de

06/07/2007

-

Altera a Lei nº 452, de 2 de outubro de 1974 e o Decreto-lei nº 260, de 29
de maio de 1970 e dá providências correlatas.

Lei Estadual

2

4

452

de

02/10/1974

-

Institui, como entidade autárquica vinculada à Secretaria da Segurança
Pública, a Caixa Beneficente da Polícia Militar, estabelece os regimes de
pensão
e
de
assistência
médico-hospitalar
e
odontológica,
e
dá
providências correlatas.

1.069

de

17/09/1976

-

Altera dispositivos da Lei nº 452, de 02 de outubro de 1974, e estabelece
a filiação dos integrantes do Quadro em Extinção, a que se refere o
parágrafo único do artigo 12, do Decreto-lei nº 217, de 08 de abril de
1970, ao IPESP e IAMSPE.

-

Dispõe sobre a inatividade dos componentes da Polícia Militar do Estado de
São Paulo.

Decreto - lei Estadual
260

de

29/05/1970

2

Decreto Estadual

2

6

8

5.376

de

26/12/1974

-

Aprova o Regulamento da Caixa Beneficente da Polícia Militar do Estado.

7.391

de

29/12/1975

-

Aprova o Regimento Interno da Caixa Beneficente da Polícia Militar do
Estado. Alterado pelo Decreto n° 43.087, de 8 de maio de 1998.

52.046

de

09/08/2007

-

Aprova o Regulamento Interno da SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV, criada
pela Lei Complementar nº 1.010, de 1º de junho de 2007.

52.860

de

02/04/2008

-

Regulamenta a contribuição previdenciária dos militares do serviço ativo,
da reserva remunerada, reformados, agregados e respectivos pensionistas,
nos termos da Lei Complementar nº 1.013, de 6 de julho de 2007, e dá
providências correlatas.

20000 - SECRETARIA DA FAZENDA
Lei Estadual

2

7.522

de

20/09/1991

-

Cria o Fundo de Desenvolvimento Econômico e Social do Vale do Ribeira.

9.363

de

23/07/1996

-

Institui o Programa Estadual de Incentivo ao Desenvolvimento Econômico e
Social, o Conselho Estadual de Desenvolvimento Econômico e Social, o Fundo
Estadual de Incentivo ao Desenvolvimento Social - FIDES, o Fundo Estadual
de Incentivo ao Desenvolvimento Econômico - FIDEC, e dá outras
providências.

9.533

de

30/04/1997

-

Institui o Fundo de Investimentos de Crédito Produtivo Popular de São
Paulo e dá outras providências.

10.016

de

29/06/1998

-

Institui o Fundo de Aval e dá outras providências.
708

002457296165510

4


Proposta Orçamentária 2016

Governo do Estado de São Paulo

10.549

de

11/05/2000

-

Institui o Programa de Desenvolvimento do Estado de São Paulo e substitui
as normas que disciplinam o Fundo de Desenvolvimento Econômico e Social do
Vale do Ribeira e dá outras providências.

12.187

de

05/01/2006

-

Institui o Programa ME COMPETITIVA para equalização de taxas de juros em
financiamentos concedidos a microempresa e empresa de pequeno porte
estabelecida no Estado de São Paulo.

12.799

de

11/01/2008

-

Dispõe sobre o Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados de órgãos e
entidades estaduais - CADIN ESTADUAL, e dá outras providências.

-

Dispõe sobre medidas de apoio à modernização, reorganização e recuperação
de empresas contribuintes do ICMS. Institui o Fundo de Apoio a
Contribuintes do Estado de São Paulo.

Decreto - lei Estadual
240

de

12/05/1970

2

Decreto Estadual

2

6

8

42.696

de

23/12/1997

-

Altera o regulamento da Lei nº 9.363, de 23 de julho de 1996, que
instituiu o Programa Estadual de Incentivo ao Desenvolvimento Econômico e
Social, o Conselho Estadual de Desenvolvimento Econômico e Social, o Fundo
Estadual de Incentivo ao Desenvolvimento Social - FIDES e o Fundo Estadual
de Incentivo ao Desenvolvimento Econômico - FIDEC e dá providências
correlatas. Alterado pelo Decreto n° 54.657, de 07 de agosto de 2009.

43.283

de

03/07/1998

-

Regulamenta a Lei nº 9.533, de 30 de abril de 1997, que instituiu o Fundo
de Investimentos de Crédito Produtivo Popular de São Paulo.

45.802

de

14/05/2001

-

Regulamenta a Lei nº 10.549, de 11 de maio de 2000 e dá providências
correlatas. Alterado pelo Decreto nº 56.916, de 8 de abril de 2011.

53.455

de

19/09/2008

-

Regulamenta a Lei nº 12.799, de 11 de janeiro de 2008, que dispõe sobre o
Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados de órgãos e entidades
estaduais - CADIN ESTADUAL, e dá providências correlatas.

54.227

de

13/04/2009

-

Dispõe sobre o regulamento da Lei nº 12.187, de 5 de janeiro de 2006, que
autorizou a instituição do Programa ME COMPETITIVA.

54.228

de

13/04/2009

-

Dispõe sobre o Fundo de Aval do Estado de São Paulo, instituído pela Lei
nº 10.016, de 29 de junho de 1998. Alterado pelo Decreto nº 57.957, de 05
de abril de 2012.

60.812

de

30/09/2014

-

Reorganiza a Secretaria da Fazenda e dá providências correlatas.

20058 - INST. DE PAGAMENTOS ESPECIAIS DE SP-IPESP
Lei Federal
9.717

de

1

27/11/1998

-

Dispõe sobre regras gerais para a organização e o funcionamento dos
regimes próprios de previdência social dos servidores públicos da União,
dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, dos militares dos
Estados e do Distrito Federal e dá outras providências.

01/06/2007

-

Dispõe sobre a criação da SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV, entidade gestora
do Regime Próprio de Previdência dos Servidores Públicos - RPPS e do
Regime Próprio de Previdência dos Militares do Estado de São Paulo - RPPM,
e dá providências correlatas.

Lei Complementar Estadual
1.010

de

2

Lei Estadual

2

3

4

13.549

de

26/05/2009

-

Declara em regime de extinção a Carteira de Previdência dos Advogados de
São Paulo.

14.016

de

12/04/2010

-

Declara em extinção a Carteira de Previdência das Serventias Não
Oficializadas da Justiça do Estado. O IPESP passa a denominar-se Instituto
de Pagamentos Especiais de São Paulo, mantidas as atribuições de natureza
não previdenciárias.

Decreto Estadual

2

8

10.291

de

10/06/1939

-

Organiza o Instituto de Previdência do Estado de São Paulo e dá outras
providências.

30.550

de

03/10/1989

-

Aprova o Regulamento do Instituto de Previdência do Estado de São Paulo.
Alterado pelo Decreto n° 43.514, de 02 de outubro de 1998.

46.538

de

08/02/2002

-

Dispõe sobre a aplicação das disposições do artigo 1º, inciso III, da Lei
Federal nº 9.717, de 27 de novembro de 1998.

47.835

de

21/05/2003

-

Altera a vinculação do Instituto de Previdência do Estado de São Paulo IPESP para a Secretaria da Fazenda e dá providência correlata.

54.478

de

24/06/2009

-

Designa o Instituto de Previdência do Estado de São Paulo - IPESP como
liquidante da Carteira de Previdência dos Advogados de São Paulo e dá
providências correlatas.

56.007

de

13/07/2010

-

Estabelece a estrutura organizacional do Instituto de Pagamentos Especiais
de São Paulo - IPESP e dá providências correlatas.

20065 - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV
709
002457296165510

4


Proposta Orçamentária 2016

Governo do Estado de São Paulo

Lei Complementar Estadual

2

3

1.010

de

01/06/2007

-

Dispõe sobre a criação da SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV, autarquia sob
regime especial, entidade gestora do Regime Próprio de Previdência dos
Servidores Públicos - RPPS e do Regime Próprio de Previdência dos
Militares do Estado de São Paulo - RPPM, e dá providências correlatas.

1.012

de

05/07/2007

-

Altera a Lei Complementar nº 180, de 12 de maio de 1978; a Lei nº 10.261,
de 28 de outubro de 1968; a Lei Complementar nº 207, de 5 de janeiro de
1979 e dá providências correlatas.

1.013

de

06/07/2007

-

Altera a Lei nº 452, de 2 de outubro de 1974 e o Decreto-lei nº 260, de 29
de maio de 1970 e dá providências correlatas.

Decreto Estadual

2

8

52.046

de

09/08/2007

-

Aprova o regulamento da SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV, criada pela Lei
Complementar nº 1.010, de 1º de junho de 2007. Alterado pelo Decreto n°
56.217, de 21 de setembro de 2010.

52.859

de

02/04/2008

-

Regulamenta a Lei Complementar nº 1.012, de 5 de julho de 2007. Alterado
pelos Decretos nº 56.373, de 04 de novembro de 2010 e nº 56.386, de 09 de
novembro de 2010.

21000 - ADMINISTRAÇÃO GERAL DO ESTADO
Constituição Federal
EC n° 62

de

09/12/2009

1

Emenda Constitucional n° 62 - Altera o Art. 100 da Constituição Federal e
acrescenta o art. 97 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias,
instituindo regime especial de pagamento de precatórios pelos Estados,
Distrito Federal e Municípios.

Lei Complementar Federal

1

3

8

de

03/12/1970

-

Institui o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público, e dá
outras providências.

151

de

05/08/2015

-

Altera a Lei Complementar nº 148, de 25 de novembro de 2014; revoga as
Leis nos 10.819, de 16 de dezembro de 2003, e 11.429, de 26 de dezembro de
2006; e dá outras providências.

Lei Federal

1

4

7.990

de

28/12/1989

-

Institui para os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, compensação
financeira pelo resultado da exploração de petróleo ou gás natural, de
recursos hídricos para fins de geração de energia elétrica, de recursos
minerais em seus respectivos territórios, plataformas continentais, mar
territorial ou zona econômica exclusiva, e dá outras providências.

8.016

de

08/04/1990

-

Dispõe sobre a entrega das quotas de Participação dos Estados e do
Distrito Federal na arrecadação do IPI de que trata o inciso II do artigo
159 da Constituição Federal.

9.496

de

11/09/1997

-

Estabelece critérios para a consolidação, a assunção e o refinanciamento
pela União, da dívida pública mobiliária e outras que especifica, de
responsabilidade dos Estados e do Distrito Federal.

9.503

de

23/09/1997

-

Código Nacional de Trânsito.

9.602

de

21/01/1998

-

Dispõe sobre Legislação de Trânsito e dá outras providências.

9.715

de

25/11/1998

-

Dispõe sobre as contribuições para os Programas de Integração Social e de
Formação do Patrimônio do Servidor Público - PIS/PASEP, e dá outras
providências.

10.661

de

22/04/2003

-

Altera o artigo 26 da Medida Provisória nº 2.192-70, de 24 de agosto de
2001.

12.810

de

15/05/2013

-

Dispõe sobre o parcelamento de débitos com a Fazenda Nacional relativos às
contribuições previdenciárias de responsabilidade dos Estados, do Distrito
Federal e
dos Municípios; altera as Leis nºs 8.212, de 24 de julho de
1991, 9.715, de 25 de novembro de 1998, 11.828, de 20 de novembro de 2008,
10.522, de 19 de julho de 2002, 10.222, de 9 de maio de 2001, 12.249, de
11 de junho de 2010, 11.110, de 25 de abril de 2005, 5.869, de 11 de
janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, 6.404, de 15 de dezembro de
1976, 6.385, de 7 de dezembro de 1976, 6.015, de 31 de dezembro de 1973, e
9.514, de 20 de novembro de 1997; e revoga dispositivo da Lei nº 12.703,
de 7 de agosto de 2012.

Decreto - lei Federal
2.052

de

03/08/1983

1

-

6

Dispõe
sobre
as
contribuições
para
o
PIS-PASEP,
sua
cobrança,
fiscalização, processo administrativo e de consulta, e dá outras
providências. Alterado pelos Decretos-lei n° 2.303, de 21 de novembro de
1986 e n° 2.397, de 21 de dezembro de 1987.

Decreto Federal

1

710
002457296165510

1

-

8


Proposta Orçamentária 2016

2.613

de

03/06/1998

Governo do Estado de São Paulo

-

Regulamenta o art. 4º da Lei nº 9.602, de 21 de janeiro de 1998, que trata
do Fundo Nacional de Segurança e Educação de Trânsito - FUNSET, e dá
outras providências. Alterado pelo Decreto Federal n° 3.067, de 21 de maio
de 1999.

Resolução do Senado Federal

1

14

98

de

23/12/1992

-

Autoriza a União a celebrar operações de crédito externo, visando ao
reescalonamento e refinanciamento da dívida externa de médio e longo
prazos junto a bancos comerciais, a conceder garantias, a assumir dívidas
externas de entidades federais extintas e dissolvidas e dá outras
providências. Com base no art. 52, incisos V e Vll, da Constituição
Federal.

40

de

20/12/2001

-

Dispõe sobre os limites globais para o montante da dívida pública
consolidada e da dívida pública mobiliária dos Estados, do Distrito
Federal e dos Municípios, em atendimento ao disposto no art. 52, VI e IX,
da Constituição Federal.

43

de

21/12/2001

-

Dispõe sobre as operações de crédito interno e externo dos Estados, do
Distrito Federal e dos Municípios, inclusive concessão de garantias, seus
limites e condições de garantias de autorização, e dá outras providências.

Lei Complementar Estadual
1.010

de

2

01/06/2007

-

Dispõe sobre a criação da São Paulo Previdência - SPPREV, entidade gestora
do Regime Próprio de Previdência dos Servidores Públicos - RPPS e do
Regime Próprio de Previdência dos Militares do Estado de São Paulo - RPPM,
e dá providências correlatas.

27/12/2007

-

Dispõe sobre a transferência dos depósitos judiciais e administrativos
para a conta única do Tesouro do Estado, e dá providências correlatas.

Lei Estadual
12.787

de

3

2

Decreto Estadual

2

4

8

42.698

de

24/12/1997

-

Dispõe sobre procedimentos a serem observados no processamento das
Despesas com Aposentadorias e Pensões da Administração Direta e Indireta
do Estado de São Paulo.

51.634

de

07/03/2007

-

Disciplina os procedimentos relativos ao repasse de depósitos judiciais ao
Estado de São Paulo, nos termos da Lei Federal n° 11.429, de 26 de
dezembro de 2006.

52.780

de

06/03/2008

-

Disciplina a transferência de depósitos judiciais e administrativos para a
conta única do Tesouro do Estado e dá providências correlatas.

55.300

de

30/12/2009

-

Dispõe sobre a instituição do Regime Especial de pagamento de precatórios
a que se refere o artigo 97 do Ato das Disposições Constitucionais
Transitórias
da
Constituição
Federal,
introduzido
pela
Emenda
Constitucional nº 62/2009, e dá providências correlatas.

55.357

de

18/01/2010

-

Dispõe sobre a centralização das operações de natureza financeira da
Administração Direta e Indireta do Estado e dá providências correlatas.

56.217

de

21/09/2010

-

Altera o Regulamento da São Paulo Previdência - SPPREV aprovado pelo
Decreto nº 52.046, de 9 de agosto de 2007, e o Decreto nº 54.623, de 31 de
julho de 2009, que define diretrizes com vista ao disposto no artigo 36 da
Lei Complementar nº 1.010, de 1º de junho de 2007.

57.491

de

04/11/2011

-

Autoriza o Secretário da Segurança Pública e o Secretário de Gestão
Pública a representar conjuntamente o Estado na celebração de convênios
com Municípios paulistas, objetivando a execução de serviços de
engenharia, fiscalização, policiamento e controle de tráfego e trânsito
nas vias terrestres municipais.

58.935

de

04/03/2013

-

Dispõe sobre
Estado.

60.812

de

30/09/2014

-

Reorganiza a Secretaria da Fazenda e dá providências correlatas.

61.460

de

27/08/2015

-

Disciplina os procedimentos relativos ao repasse de depósitos judiciais e
administrativos ao Estado de S.Paulo, nos termos da Lei Complementar
Federal nº 151, de 2015.

a

classificação

institucional

da

Administração

Geral

do

23000 - SEC. DO EMPREGO E RELAÇÕES DO TRABALHO
Lei Estadual
15.761

de

2

31/03/2015

-

Dispõe sobre a extinção da Fundação Centro Educativo, Recreativo
Esportivo do Trabalhador - CERET, e dá providências correlatas.

Decreto Estadual

2

e
8

5.928

de

15/03/1975

-

Cria a Secretaria de Estado de Relações do Trabalho, altera a denominação
da Secretaria do Trabalho e Administração e dá providências correlatas.

35.341

de

16/07/1992

-

Altera a denominação e organização da Secretaria do Trabalho e da Promoção
Social, introduz modificações no Decreto nº 14.825, de 11 de março de 1980
e dá providências correlatas.

39.898

de

01/01/1995

-

Altera a denominação da Secretaria de Relações do Trabalho para Secretaria
do Emprego e Relações do Trabalho.
711

002457296165510

4


Proposta Orçamentária 2016

Governo do Estado de São Paulo

43.422

de

01/09/1998

-

Reorganiza a Secretaria
providências correlatas.

do

Emprego

e

Relações

do

Trabalho

e

dá

52.185

de

20/09/2007

-

Acrescenta função ao campo funcional da Secretaria do Emprego e Relações
do Trabalho, altera a denominação da Coordenação de Políticas de Relações
do Trabalho para Coordenação de Políticas de Empreendedorismo, define sua
organização e dá providências correlatas.

54.816

de

28/09/2009

-

Cria e organiza, na Secretaria do Emprego e Relações
Coordenação de Políticas de Inserção no Mercado de
providências correlatas.

56.635

de

01/01/2011

-

Dispõe sobre as alterações de denominação e transferências que especifica,
define a organização básica da Administração Direta e suas entidades
vinculadas e dá providências correlatas. Alterado pelo Decreto n° 59.552,
de 27 de setembro de 2013.

56.813

de

04/03/2011

-

Dispõe sobre atividades que especifica, da Secretaria do Emprego e
Relações do Trabalho e da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência
e Tecnologia, altera o Decreto nº 51.467, de 2 de janeiro de 2007, que
instituiu o Programa Estadual de Desburocratização e dá providências
correlatas.

do Trabalho, a
Trabalho e dá

25000 - SECRETARIA DA HABITAÇÃO
Lei Estadual

2

10.436

de

10/07/1972

-

Institui o Fundo Estadual de Financiamento de Habitação - FUNDHAB.

905

de

18/12/1975

-

Autoriza o Poder Executivo a adotar medidas visando a participação do
Estado no Plano Nacional da Habitação Popular - PLANHAP, a constituir a
Companhia Estadual de Casas Populares - CECAP, a transformar o Fundo
Estadual de Financiamento de Habitação - FUNDHAB, a criar o Fundo de
Habitação Popular de São Paulo - FUNDHAP-SP e dá providências correlatas.

6.756

de

14/03/1990

-

Cria o Fundo de Financiamento e Investimento para
Habitacional e Urbano, e dá providências correlatas.

9.142

de

09/03/1995

-

Dispõe
sobre
o
financiamento
e
o
desenvolvimento
de
programas
habitacionais sociais, destinados à população de baixa renda. Alterada
pela Lei nº 10.819, de 9 de junho de 2001.

12.801

de

15/01/2008

-

Autoriza o Poder Executivo a adotar medidas visando à participação do
Estado no Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social - SNHIS, cria
o Conselho Estadual de Habitação - CEH, institui o Fundo Paulista de
Habitação de Interesse Social - FPHIS e o Fundo Garantidor Habitacional FGH, e dá providências correlatas. Alterada pela Lei n° 13.895, de 22 de
dezembro de 2009.

o

Desenvolvimento

Decreto Estadual

2

8

9.427

de

20/01/1977

-

Regulamenta o Fundo Especial de Financiamento e Investimentos em Programas
Habitacionais - FINVESTHAB.

9.428

de

20/01/1977

-

Dispõe sobre a regulamentação do Fundo de Habitação Popular de São Paulo FUNDHAP-SP.

26.796

de

20/02/1987

-

Cria e organiza a Secretaria da Habitação e dá providências correlatas.

33.136

de

15/03/1991

-

Altera a denominação da Secretaria da Habitação de Desenvolvimento Urbano.

34.399

de

18/12/1991

-

Reorganiza a Secretaria da Habitação e dá providências correlatas.

47.817

de

09/05/2003

-

Outorga competência à Secretaria da Habitação para proceder ao exame e à
anuência prévia em relação a loteamentos ou desmembramentos localizados em
regiões metropolitanas.

52.052

de

13/08/2007

-

Institui o Programa Estadual de Regularização de Núcleos Habitacionais Cidade Legal, no âmbito da Secretaria da Habitação e dá providências
correlatas. Alterado pelo Decreto n° 56.909, de 5 de abril de 2011.

53.823

de

15/12/2008

-

Regulamenta a Lei nº 12.801, de 15 de janeiro de 2008, que autoriza o
Poder Executivo a adotar medidas visando à participação do Estado no
Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social - SNHIS, cria o Conselho
Estadual de Habitação - CEH, institui o Fundo Paulista de Habitação de
Interesse Social - FPHIS e o Fundo Garantidor Habitacional - FGH.

56.635

de

01/01/2011

-

Dispõe sobre as alterações de denominação e transferências que especifica,
define a organização básica da Administração Direta e suas entidades
vinculadas e dá providências correlatas.

57.370

de

27/09/2011

-

Institui, na Secretaria da Habitação, a Agência Paulista de Habitação
Social - AGÊNCIA - e dá providências correlatas.

60.257

de

19/03/2014

-

Dispõe sobre a alteração da denominação da Agência Paulista de Habitação
Social - AGÊNCIA, para Agência Paulista de Habitação Social - CASA
PAULISTA, da Secretaria da Habitação, e altera o Decreto nº 57.370, de 27
de setembro de 2011.

712
002457296165510

4


Proposta Orçamentária 2016

Governo do Estado de São Paulo

26000 - SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
Lei Complementar Federal
140

de

1

-

Fixa normas, nos termos dos incisos III, VI e VII do caput e do parágrafo
único do art. 23 da Constituição Federal, para a cooperação entre a União,
os Estados, o Distrito Federal e os Municípios nas ações administrativas
decorrentes do exercício da competência comum relativas à proteção das
paisagens naturais notáveis, à proteção do meio ambiente, ao combate à
poluição em qualquer de suas formas e à preservação das florestas, da
fauna e da flora; e altera a Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981.

Lei Estadual

2

4

9.509

de

20/03/1997

-

Dispõe sobre a Política Estadual do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos
de formulação e aplicação.

11.160

de

18/06/2002

-

Dispõe sobre a criação do Fundo Estadual de
Poluição - FECOP, e dá providências correlatas.

12.233

de

16/01/2006

-

Define a área de proteção e recuperação dos mananciais da Bacia
Hidrográfica do Guarapiranga, e dá outras providências correlatas.
Alterada pela Lei nº 15.599, de 10 de dezembro de 2014.

12.300

de

16/03/2006

-

Institui a Política Estadual de Resíduos Sólidos e define princípios e
diretrizes.

12.780

de

30/11/2007

-

Institui a Política Estadual de Educação Ambiental.

13.507

de

23/04/2009

-

Dispõe sobre o Conselho
providências correlatas.

13.577

de

08/07/2009

-

Dispõe sobre diretrizes e procedimentos para a proteção da qualidade do
solo e gerenciamento de áreas contaminadas, e dá outras providências
correlatas. Cria o Fundo Estadual para Prevenção e Remediação de Áreas
Contaminadas - FEPRAC.

13.798

de

09/11/2009

-

Institui a Política Estadual de Mudanças Climáticas - PEMC.

15.684

de

14/01/2015

-

Dispõe sobre o Programa de Regularização Ambiental - PRA das propriedades
e imóveis rurais, criado pela Lei Federal nº 12.651, de 2012 e sobre a
aplicação da Lei Complementar Federal nº 140, de 2011, no âmbito do Estado
de São Paulo.

Estadual

do

Meio

Prevenção

Ambiente

-

e

Controle

CONSEMA,

Decreto Estadual

e

2

da

dá

8

24.932

de

24/03/1986

-

Institui o Sistema Estadual do Meio Ambiente, cria a Secretaria de Estado
do Meio Ambiente, e dá providências correlatas.

46.842

de

19/06/2002

-

Regulamenta a Lei nº 11.160, de 18 de junho de 2002, que dispõe sobre a
criação do Fundo Estadual de Prevenção e Controle da Poluição - FECOP.

47.400

de

04/12/2002

-

Regulamenta dispositivos da Lei Estadual n° 9.509, de 20 de março de 1997,
referentes ao licenciamento ambiental, estabelece prazos de validade para
cada modalidade de licenciamento ambiental e condições para sua renovação,
estabelece prazo de análise dos requerimentos e licenciamento ambiental,
institui procedimento obrigatório de notificação de suspensão ou
encerramento de atividade, e o recolhimento de valor referente ao preço de
análise.

51.453

de

29/12/2006

-

Cria o Sistema Estadual de Florestas - SIEFLOR e dá providências
correlatas. Alterado pelos Decretos nº 54.079, de 04 de março de 2009 e nº
60.245, de 14 de março de 2014.

51.686

de

22/03/2007

-

Regulamenta dispositivos da Lei Estadual nº 12.233, de 16 de janeiro de
2006, - Lei Específica Guarapiranga, que define a Área de Proteção e
Recuperação dos Mananciais da Bacia Hidrográfica do Guarapiranga - APRM-G,
e dá providências correlatas.

54.645

de

05/08/2009

-

Regulamenta dispositivos da Lei n° 12.300 de 16 de março de 2006, que
institui a Política Estadual de Resíduos Sólidos.

54.653

de

06/08/2009

-

Reorganiza a
correlatas.

55.087

de

27/11/2009

-

Regulamenta dispositivos da Lei nº 13.507, de 23 de abril de 2009, que
dispõe sobre o Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA, e dá
providências correlatas. Alterado pelos Decretos nº 57.959, de 05 de abril
de 2012, nº 58.383, de 12 de setembro de 2012 e nº 61.214, de 15 de abril
de 2015.

55.947

de

24/06/2010

-

Regulamenta a Lei nº 13.798, de 9 de novembro de 2009, que dispõe sobre a
Política Estadual de Mudanças Climáticas. Alterado pelo Decreto nº 58.450,
de 10 de outubro de 2012.

56.635

de

01/01/2011

-

Dispõe sobre as alterações de denominação e transferências que especifica,
define a organização básica da Administração Direta e suas entidades
vinculadas e dá providências correlatas.

57.933

de

02/04/2012

-

Reorganiza a Secretaria do Meio Ambiente e dá providências correlatas.
Alterado pelos Decretos n° 58.526, de 06 de novembro de 2012, n° 58.976,
de 18 de março de 2013 e n° 60.245, de 14 de março de 2014.

58.107

de

05/06/2012

-

Institui a Estratégia para o Desenvolvimento Sustentável do Estado de São
Paulo 2020, e dá providências correlatas.

Secretaria

713
002457296165510

3

08/12/2011

do

Meio

Ambiente

-

SMA

e

dá

providências


Proposta Orçamentária 2016

Governo do Estado de São Paulo

58.258

de

01/08/2012

-

Dispõe sobre a transferência, para a Secretaria do Meio Ambiente, da
administração dos Parques Urbanos que especifica e dá providências
correlatas.

59.263

de

05/06/2013

-

Regulamenta a Lei nº 13.577, de 8 de julho de 2009, que dispõe sobre
diretrizes e procedimentos para a proteção da qualidade do solo e
gerenciamento de áreas contaminadas, e dá providências correlatas.

60.302

de

27/03/2014

-

Institui o Sistema de Informação e Gestão de Áreas Protegidas e de
Interesse Ambiental do Estado de São Paulo - SIGAP, e dá providências
correlatas. Alterado pelo Decreto n° 60.836, de 16 de outubro de 2014.

60.521

de

05/06/2014

-

Institui o Programa de Incentivos à Recuperação de Matas Ciliares e à
recomposição de Vegetação nas Bacias Formadoras de Mananciais de Água,
institui a unidade padrão Árvore-Equivalente e dá providências correlatas.
Alterado pelo Decreto nº 61.296, de 03/06/2015, que altera o nome do
Programa para Programa de Incentivos à Recuperação de Matas Ciliares e à
Recomposição de Vegetação nas Bacias Formadoras de Mananciais de Água Programa Nascentes. Institui o Selo Nascentes e dá providências
correlatas.

61.137

de

26/02/2015

-

Cria, no âmbito da Administração Pública do Estado, o Comitê Gestor do
Programa de Incentivos à Recuperação de Matas Ciliares e à Recomposição de
Vegetação nas Bacias Formadoras de Mananciais de Água, instituído pelo
Decreto nº 60.521, de 2014, e dá providências correlatas. Com dispositivos
acrescidos pelo Decreto 61.183, de 20/03/2015.

61.180

de

20/03/2015

-

Institui o Programa Estadual de Fomento
destinado a prestar apoio financeiro a
conservação e ao uso racional da água.

61.250

de

30/04/2015

-

Institui, no âmbito do Instituto Geológico e do Instituto Florestal, ambos
da Secretaria do Meio Ambiente, o Programa de Formação e Capacitação de
Recursos Humanos nas Áreas de Geociências, Biodiversidade e Meio Ambiente.

ao Uso Racional das Águas,
ações ambientais visando à

26045 - FUND. P/ CONSERVAÇÃO E PRODUÇÃO FLORESTAL
Lei Estadual
5.208

de

2

01/07/1986

4

-

Autoriza o Poder Executivo a instituir Fundação denominada Fundação para a
Conservação e a Produção Florestal do Estado de São Paulo.

Decreto Estadual

2

8

25.952

de

29/09/1986

-

Aprova os Estatutos da Fundação para a Conservação e a Produção Florestal
do Estado de São Paulo.

26.942

de

01/04/1987

-

Dispõe sobre a transferência
Secretaria do Meio Ambiente.

51.453

de

29/12/2006

-

Cria o Sistema Estadual de Florestas - SIEFLOR e dá providências
correlatas. Alterado pelos Decretos nº 54.079, de 04 de março de 2009 e nº
60.245, de 14 de março de 2014.

56.635

de

01/01/2011

-

Dispõe sobre as alterações de denominação e transferências que especifica,
define a organização básica da Administração Direta e suas entidades
vinculadas e dá providências correlatas.

e

a

vinculação

de

órgãos

e

entidades

à

26046 - FUNDAÇÃO PARQUE ZOOLÓGICO DE SÃO PAULO
Lei Estadual
5.116

de

2

31/12/1958

-

Dispõe sobre instituição de uma Fundação denominada "Fundação
Zoológico de São Paulo" e dá outras providências correlatas.

Decreto Estadual

4

Parque
2

8

53.338

de

21/08/2008

-

Prorroga o prazo de duração da Fundação Parque Zoológico de São Paulo.

56.635

de

01/01/2011

-

Dispõe sobre as alterações de denominação e transferências que especifica,
define a organização básica da Administração Direta e suas entidades
vinculadas e dá providências correlatas.

59.416

de

09/08/2013

-

Aprova as alterações do Estatuto da Fundação Parque Zoológico de São
Paulo.

26097 - CETESB - COMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO
Lei Estadual
118

de

2

29/06/1973

-

714
002457296165510

4

Autoriza a constituição de uma sociedade por ações, sob a denominação de
CETESB - Companhia Estadual de Tecnologia de Saneamento Básico e de
Controle de Poluição das Águas, e dá providências correlatas. Assembleia
de Constituição e Aprovação de Estatuto - AGE, de 13 de fevereiro de 1978.


Proposta Orçamentária 2016

Governo do Estado de São Paulo

997

de

31/05/1976

-

Dispõe sobre o controle da poluição do meio ambiente. Alterada pela Lei n°
9.477, de 30 de dezembro de 1996.

9.509

de

20/03/1997

-

Dispõe sobre a Política Estadual do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos
de formulação e aplicação.

12.300

de

16/03/2006

-

Institui a Política Estadual de Resíduos Sólidos e define princípios e
diretrizes.

13.542

de

08/05/2009

-

Altera a denominação da CETESB - Companhia de Tecnologia de Saneamento
Ambiental e dá nova redação aos artigos 2º e 10 da Lei n° 118, de 29 de
junho de 1973.

Decreto Estadual

2

8

8.468

de

08/09/1976

-

Aprova o Regulamento da Lei n º 997, de 31 de maio de 1976, que dispõe
sobre o controle da poluição do meio ambiente. Alterado pelos Decretos n°s
47.397, de 04 de dezembro de 2002, 50.753, de 28 de abril de 2006, 52.469,
de 12 de dezembro de 2007, 53.205, de 03 de julho de 2008, 54.487, de 26
de junho de 2009 e 55.091, de 30 de novembro de 2009.

26.942

de

01/04/1987

-

Dispõe sobre a transferência
Secretaria do Meio Ambiente.

47.400

de

04/12/2002

-

Regulamenta dispositivos da Lei Estadual n° 9.509, de 20 de março de 1997,
referentes ao licenciamento ambiental, estabelece prazos de validade para
cada modalidade de licenciamento ambiental e condições para sua renovação,
estabelece prazo de análise dos requerimentos e licenciamento ambiental,
institui procedimento obrigatório de notificação de suspensão ou
encerramento de atividade, e o recolhimento de valor referente ao preço de
análise. Alterado pelo Decreto n° 55.149, de 10 de dezembro de 2009.

54.645

de

05/08/2009

-

Regulamenta dispositivos da Lei n° 12.300 de 16 de março de 2006, que
institui a Política Estadual de Resíduos Sólidos.

56.635

de

01/01/2011

-

Dispõe sobre as alterações de denominação e transferências que especifica,
define a organização básica da Administração Direta e suas entidades
vinculadas e dá providências correlatas.

26/04/2010

-

Altera o Estatuto Social da CETESB - Companhia Ambiental do Estado de São
Paulo. Atualizado pela AGE de 24 de abril de 2014.

-

Estabelece normas gerais a serem adotadas na organização do Ministério
Público Estadual.

e

a

vinculação

AGO/E Estadual
AGE S/Nº

de

de

órgãos

e

entidades

2

à

19

27000 - MINISTÉRIO PÚBLICO
Lei Complementar Federal
40

de

04/12/1981

1

Lei Federal
8.625

de

1

12/02/1993

05/10/1989

Institui a Lei Orgânica do Ministério Público, dispõe sobre normas gerais
para a Organização do Ministério Público dos Estados e dá outras
providências.

-

Artigos 91 a 97 - Do Ministério Público

Lei Complementar Estadual

2

1

2

3

734

de

26/11/1993

-

Institui a Lei Orgânica do Ministério Público e dá outras providências.
Alterada pelas Leis Complementares nº 945, de 08 de julho de 2003, nº
1.083, de 17 de dezembro de 2008, nº 1.147, de 06 de setembro de 2011, nº
1.155, de 26 de outubro de 2011 e nº 1.268, de 21 de julho de 2015.

1.110

de

14/05/2010

-

Institui o Ministério Pùblico junto ao Tribunal de Contas do Estado.
Alterada pela Lei Compl. n° 1.190, de 19 de dezembro de 2012.

1.127

de

29/11/2010

-

Dispõe sobre a criação da Ouvidoria do Ministério Público do Estado de São
Paulo, prevista no § 5º do Artigo 130-A da Constituição da República, e dá
providências correlatas.

Lei Estadual

2

4

6.536

de

13/11/1989

-

Autoriza o Poder Executivo a criar o Fundo Especial de Despesa de
Reparação de Interesses Difusos Lesados, no Ministério Público do Estado
de São Paulo. Alterada pela Lei n° 13.555, de 09 de junho de 2009.

10.332

de

21/06/1999

-

Institui Fundo Especial de Despesa no Ministério Público do Estado de São
Paulo. Alterada pela Lei n° 12.396, de 01 de agosto de 2006.

-

Cria no Ministério Público do Estado de São Paulo o Fundo Especial para
Concursos de Ingresso à Carreira do Ministério Público e dá providências
correlatas.

Decreto Estadual
25.453

de

01/07/1986

2

28000 - CASA CIVIL

715
002457296165510

4

-

Constituição Estadual
de

3

8


Proposta Orçamentária 2016

Governo do Estado de São Paulo

Lei Federal
12.527

de

1

18/11/2011

4

-

Regula o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do art. 5°, no
inciso II do § 3° do art. 37 e no § 2° do art. 216 da Constituição
Federal; altera a Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990; revoga a Lei n°
11.111, de 5 de maio de 2005, e dispositivos da Lei n° 8.159, de 8 de
janeiro de 1991; e dá outras providências.

Lei Complementar Estadual

2

3

760

de

01/08/1994

-

Estabelece diretrizes para a Organização Regional do Estado de São Paulo.

1.139

de

16/06/2011

-

Reorganiza a Região Metropolitana da Grande São Paulo, cria o respectivo
Conselho de Desenvolvimento e dá providências correlatas.

Lei Estadual
7.576

de

2

27/11/1991

-

4

Cria o Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana - CONDEPE
e dá providências correlatas.

Decreto Estadual

2

8

43.833

de

08/02/1999

-

Institui o Sistema de Comunicação do Governo do Estado de São Paulo SICOM e dá providências correlatas. Alterado pelos Decretos n° 52.040, de
07 de agosto de 2007 e n° 56.641, de 01 de janeiro de 2011.

52.645

de

21/01/2008

-

Dispõe sobre as Diretrizes Estaduais de Atenção aos Povos Indígenas, o
Conselho Estadual dos Povos Indígenas e o Comitê Intersetorial de Assuntos
Indígenas e dá providências correlatas. Alterado pelo Decreto nº 61.374,
de 23 de julho de 2015.

54.032

de

18/02/2009

-

Cria e organiza, na Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania, a
Coordenação de Políticas para a Diversidade Sexual do Estado de São Paulo
e dá providências correlatas. Alterado pelo Decreto nº 61.374, de 23 de
julho de 2015.

54.429

de

09/06/2009

-

Cria e organiza a Coordenação de Políticas para a População
Indígena e dá providências correlatas. Alterado pelo Decreto nº
de 23 de julho de 2015.

55.587

de

17/03/2010

-

Institui o Conselho Estadual dos Direitos da População de Lésbicas, Gays,
Bissexuais, Travestis e Transexuais e dá providências correlatas.
Alterado pelos Decretos nº 58.527, de 06 de novembro de 2012 e nº 61.374,
de 23 de julho de 2015.

55.839

de

18/05/2010

-

Institui o Plano Estadual de Enfrentamento à Homofobia e Promoção da
Cidadania LGBT e dá providências correlatas.

56.640

de

01/01/2011

-

Organiza a Subsecretaria de Comunicação, da Casa Civil, e dá providências
correlatas. Alterado pelo Decreto n° 57.477, de 31 de outubro de 2011.

58.052

de

16/05/2012

-

Regulamenta a Lei federal n° 12.527, de 18 de novembro de 2011, que regula
o acesso a informações, e dá providências correlatas.

59.094

de

16/04/2013

-

Institui o Fundo de Desenvolvimento da Região Metropolitana de São Paulo,
de que trata o Capítulo IV da Lei Complementar nº 1.139, de 16 de junho de
2011.

61.035

de

01/01/2015

-

Dispõe sobre as alterações de denominação, transferências e extinções que
especifica e dá providências correlatas.

61.038

de

01/01/2015

-

Organiza a Casa Civil, do Gabinete do Governador, e dá providências
correlatas. Alterado pelos Decretos nº 61.359, de 08 de julho de 2015, nº
61.374, de 23 de julho de 2015, n° 61.447, de 25 de agosto de 2015 e n°
61.486, de 11 de setembro de 2015.

61.359

de

08/07/2015

-

Altera os Decretos nº 61.036 e nº 61.038, ambos de 1º de janeiro de 2015,
que organizam, respectivamente, a Secretaria de Governo e a Casa Civil, do
Gabinete do Governador.

61.374

de

23/07/2015

-

Dispõe sobre as transferências que especifica, da Secretaria da Justiça e
da Defesa da Cidadania para a Casa Civil, do Gabinete do Governador, e dá
providências correlatas.

Negra e
61.374,

28058 - AGÊNCIA METROPOLITANA BAIXADA SANTISTA - AGEM
Lei Complementar Estadual

2

815

de

30/07/1996

-

Cria a Região Metropolitana da Baixada Santista e autoriza o Poder
Executivo
a
instituir
o
Conselho
de
Desenvolvimento
da
Região
Metropolitana da Baixada Santista, a criar entidade autárquica e a
constituir o Fundo de Desenvolvimento Metropolitano da Baixada Santista, e
dá providências correlatas.

853

de

23/12/1998

-

Dispõe sobre a criação da Agência Metropolitana da Baixada Santista - AGEM
e dá providências correlatas. Alterada pela Lei Complementar n° 956, de 28
de maio de 2004.

Decreto Estadual
42.833

de

28/01/1998

2

-

8

Regulamenta o Fundo de Desenvolvimento Metropolitano da Baixada Santista FUNDO de que trata a Lei Complementar n° 815, de 30 de julho de 1996.

716
002457296165510

3


Proposta Orçamentária 2016

Governo do Estado de São Paulo

44.127

de

21/07/1999

-

Aprova o Regulamento da Agência Metropolitana da Baixada Santista - AGEM,
criada pela Lei Complementar nº 853, de 23 de dezembro de 1998.

61.035

de

01/01/2015

-

Dispõe sobre as alterações de denominação, transferências e extinções que
especifica e dá providências correlatas.

61.038

de

01/01/2015

-

Organiza a Casa Civil, do Gabinete do Governador, e dá providências
correlatas. Alterado pelo Decreto nº 61.359, de 08 de julho de 2015.

61.359

de

08/07/2015

-

Altera os Decretos nº 61.036 e nº 61.038, ambos de 1º de janeiro de 2015,
que organizam, respectivamente, a Secretaria de Governo e a Casa Civil, do
Gabinete do Governador.

28059 - AGÊNCIA METROPOLITANA DE CAMPINAS - AGEMCAMP
Lei Complementar Estadual

2

3

870

de

19/06/2000

-

Cria a Região Metropolitana de Campinas, o Conselho de Desenvolvimento da
Região Metropolitana de Campinas e autoriza o Poder Executivo a instituir
entidade autárquica, a constituir o Fundo de Desenvolvimento Metropolitano
da Região de Campinas, e dá providências correlatas.

946

de

23/09/2003

-

Dispõe sobre a criação da Agência Metropolitana de Campinas -AGEMCAMP e dá
providências correlatas.

Decreto Estadual

2

8

49.305

de

28/12/2004

-

Aprova o regulamento da Agência Metropolitana de Campinas - AGEMCAMP.

50.553

de

20/02/2006

-

Aprova o Regulamento do Fundo de Desenvolvimento Metropolitano de Campinas
- FUNDOCAMP, criado pela Lei Complementar nº 870, de 19 de junho de 2000 e
dá providências correlatas.

61.035

de

01/01/2015

-

Dispõe sobre as alterações de denominação, transferências e extinções que
especifica e dá providências correlatas.

61.038

de

01/01/2015

-

Organiza a Casa Civil, do Gabinete do Governador, e dá providências
correlatas. Alterado pelo Decreto nº 61.359, de 08 de julho de 2015.

61.359

de

08/07/2015

-

Altera os Decretos nº 61.036 e nº 61.038, ambos de 1º de janeiro de 2015,
que organizam, respectivamente, a Secretaria de Governo e a Casa Civil, do
Gabinete do Governador.

28060 - AG.METR.DO VALE DO PARAÍBA E LIT.N.-AGEMVALE
Lei Complementar Estadual

2

3

1.166

de

09/01/2012

-

Cria a Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte, e dá
providências correlatas.

1.258

de

12/01/2015

-

Dispõe sobre a criação da Agência Metropolitana do Vale do Paraíba e
Litoral Norte - AGEMVALE, altera dispositivo da Lei Complementar nº 1.166,
de 2012, e dá providências correlatas.

Decreto Estadual

2

8

59.229

de

24/05/2013

-

Institui o Fundo de Desenvolvimento da Região Metropolitana do Vale do
Paraíba e Litoral Norte - FUNDOVALE, de que trata o Capítulo IV da Lei
Complementar nº 1.166, de 09 de janeiro de 2012.

61.038

de

01/01/2015

-

Organiza a Casa Civil, do Gabinete do Governador, e dá providências
correlatas. Alterado pelo Decreto nº 61.359, de 08 de julho de 2015.

61.256

de

08/05/2015

-

Aprova o Regulamento da Agência Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral
Norte - AGEMVALE, criada pela Lei Complementar nº 1.258, de 12 de janeiro
de 2015.

61.359

de

08/07/2015

-

Altera os Decretos nº 61.036 e nº 61.038, ambos de 1º de janeiro de 2015,
que organizam, respectivamente, a Secretaria de Governo e a Casa Civil, do
Gabinete do Governador.

28061 - AG. METROPOLITANA DE SOROCABA - AGEMSOROCABA
Lei Complementar Estadual

2

de

08/05/2014

-

Cria a Região Metropolitana de Sorocaba e dá providências correlatas.

1.266

de

15/06/2015

-

Dispõe sobre a criação da Agência Metropolitana de Sorocaba AGEMSOROCABA, nos termos da Lei Complementar nº 1.241, de 8 de maio de
2014, e dá providências correlatas.

-

Organiza a Casa Civil, do Gabinete do Governador, e dá providências
correlatas. Alterado pelo Decreto nº 61.359, de 08 de julho de 2015.

Decreto Estadual
61.038

de

01/01/2015

2

717
002457296165510

3

1.241

8


Proposta Orçamentária 2016

Governo do Estado de São Paulo

61.257

de

08/05/2015

-

Institui o Fundo de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Sorocaba,
de que trata o Capítulo IV da Lei Complementar nº 1.241, de 8 de maio de
2014.

61.359

de

08/07/2015

-

Altera os Decretos nº 61.036 e nº 61.038, ambos de 1º de janeiro de 2015,
que organizam, respectivamente, a Secretaria de Governo e a Casa Civil, do
Gabinete do Governador.

28092 - EMPRESA PLANEJAMENTO METROPOLITANO - EMPLASA
Lei Complementar Estadual
94

de

29/05/1974

2

3

-

Dispõe sobre a Região Metropolitana da Grande São Paulo. Autoriza a
constituição da Empresa Metropolitana da Grande São Paulo S.A. - EMPLASA.
Alterada pela Lei Compl. nº 144, de 22 de setembro de 1976.

Decreto Estadual

2

8

61.035

de

01/01/2015

-

Dispõe sobre as alterações de denominação, transferências e extinções que
especifica e dá providências correlatas.

61.038

de

01/01/2015

-

Organiza a Casa Civil, do Gabinete do Governador, e dá providências
correlatas. Alterado pelo Decreto nº 61.359, de 08 de julho de 2015.

61.359

de

08/07/2015

-

Altera os Decretos nº 61.036 e nº 61.038, ambos de 1º de janeiro de 2015,
que organizam, respectivamente, a Secretaria de Governo e a Casa Civil, do
Gabinete do Governador.

13/06/2011

-

Altera o Estatuto Social da Empresa Paulista de Planejamento Metropolitano
S/A - Emplasa.

AGO/E Estadual
S/Nº

de

2

19

29000 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
Lei Estadual

2

4

8.208

de

08/07/1964

-

Cria a Secretaria de Economia e Planejamento, e dá outras providências.

9.362

de

31/05/1966

-

Fixa a estrutura, cria o Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado dos
Negócios de Economia e Planejamento e dá outras providências.

15.899

de

17/09/2015

-

Dispõe sobre a extinção da Fundação Prefeito Faria Lima
Estudos e Pesquisas de Administração Municipal e dá
correlatas.

- Centro de
providências

Decreto Estadual

2

8

49.568

de

26/04/2005

-

Reorganiza a Secretaria de Economia e Planejamento e dá providências
correlatas. Alterado pelos Decretos n° 56.635, de 1 de janeiro de 2011, n°
61.035, de 1 de janeiro de 2015 e n° 61.486, de 11 de setembro de 2015.

52.756

de

27/02/2008

-

Institui o Programa de Estágios em órgãos e entidades da Administração
Pública Estadual Direta, Indireta e Fundacional e dá providências
correlatas.

61.035

de

01/01/2015

-

Dispõe sobre as alterações de denominação, transferências e extinções que
especifica e dá providências correlatas.

29048 - FUND.SISTEMA ESTADUAL ANÁLISE DE DADOS -SEADE
Lei Estadual
1.866

de

2

04/12/1978

4

-

Autoriza o Poder Executivo a instituir a Fundação Sistema Estadual de
Análise de Dados - SEADE (vinculada à Secretaria de Economia e
Planejamento).

Decreto Estadual

2

8

13.161

de

19/01/1979

-

Aprova os Estatutos da "Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados SEADE". Alterado pelos Decretos nº 14.602, de 27 de dezembro de 1979, nº
26.400, de 5 de dezembro de 1986, nº 40.291, de 31 de agosto de 1995, nº
49.512, de 4 de abril de 2005 e nº 53.274, de 24 de julho de 2008.

56.635

de

01/01/2011

-

Dispõe sobre as alterações de denominação e transferências que especifica,
define a organização básica da Administração Direta e suas entidades
vinculadas e dá providências correlatas.

29049 - FUNDAÇÃO DO DESENV. ADMINISTRATIVO - FUNDAP
Lei Estadual
435

de

2

24/09/1974

-

Autoriza o Poder Executivo a instituir Fundação,
"Fundação do Desenvolvimento Administrativo".
718

002457296165510

que

se

4

denominará


Proposta Orçamentária 2016

Governo do Estado de São Paulo

Decreto Estadual

2

8

34.221

de

19/11/1991

-

Aprova os Estatutos da Fundação do Desenvolvimento
Alterado pelo Decreto nº 43.368, de 06 de agosto de 1998.

Administrativo.

61.035

de

01/01/2015

-

Dispõe sobre as alterações de denominação, transferências e extinções que
especifica e dá providências correlatas.

29057 - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO- DETRAN
Lei Federal
9.503

de

23/09/1997

de

17/01/2013

4

2

3

Institui o Código de Trânsito Brasileiro.

-

Transforma o Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN em autarquia, e dá
providências correlatas.

Lei Complementar Estadual
1.195

1

-

Decreto Estadual

2

8

13.325

de

07/03/1979

-

Reorganiza o Departamento Estadual de Trânsito e dá providências
correlatas. Alterado pelos Decretos n° 48.536, de 10 de março de 2004; n°
53.266, de 23 de julho de 2008 e n° 56.963, de 28 de abril de 2011.

57.870

de

14/03/2012

-

Transfere, da Secretaria de Gestão Pública para a Secretaria
Planejamento e Desenvolvimento Regional, o Departamento Estadual
Trânsito - DETRAN, e dá providências correlatas.

59.055

de

09/04/2013

-

Aprova o Regulamento do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN-SP.

61.442

de

20/08/2015

-

Institui, no âmbito da Administração Pública do Estado de São Paulo,
programa denominado Movimento Paulista de Segurança no Trânsito,
objetivando a redução de óbitos e feridos em decorrência de acidentes de
trânsito, e dá providências correlatas.

61.443

de

20/08/2015

-

Autoriza o Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito DETRAN-SP a celebrar convênios com Municípios paulistas, tendo por objeto
a transferência de recursos financeiros para a execução de ações relativas
ao Movimento Paulista de Segurança no Trânsito.

de
de

29058 - INST.ASSIST.MÉDICA SERVIDOR PÚBLICO-IAMSPE
Lei Estadual
9.627

de

2

06/05/1997

o

Programa

de

Descentralização

-

Institui
IAMSPE.

-

Dispõe sobre a finalidade e organização básica do Instituto de Assistência
Médica ao Servidor Público Estadual - IAMSPE. Alterado pelas Leis n°
2.815, de 23 de abril de 1981; n° 10.504, de 17 de fevereiro de 2000; n°
11.125, de 11 de abril de 2002; n° 11.456, de 09 de outubro de 2003 e n°
12.291, de 02 de março de 2006.

Decreto - lei Estadual
257

de

29/05/1970

dos

Serviços

Prestados

4

pelo
2

Decreto Estadual

2

6

8

52.474

de

25/06/1970

-

Aprova o regulamento de adaptação do Instituto de Assistência Médica ao
Servidor Público Estadual - IAMSPE ao Decreto-lei nº 257, de 29 de maio de
1970.

22.384

de

20/06/1984

-

Descentraliza os serviços de assistência médica ambulatorial do Instituto
de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual - IAMSPE e dá outras
providências.

46.724

de

25/04/2002

-

Dispõe sobre a aplicação dos §§ 4º a 7º do artigo 7º do Decreto-lei nº
257, de 29 de maio de 1970, que dispõe sobre a finalidade e organização
básica do Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual IAMSPE, alterado pela Lei nº 11.125, de 11 de abril de 2002.

50.994

de

24/07/2006

-

Regulamenta a Lei nº 12.291, de 2 de março de 2006, que prorroga os prazos
fixados nos §§ 5º e 6º do artigo 7º do Decreto-lei nº 257, de 29 de maio
de 1970, que dispõe sobre a finalidade e organização básica do Instituto
de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual - IAMSPE e alterado
pela Lei nº 11.125, de 11 de abril de 2002.

61.035

de

01/01/2015

-

Dispõe sobre as alterações de denominação, transferências e extinções que
especifica e dá providências correlatas.

35000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Constituição Federal
de

05/10/1988

-

Lei Federal
719
002457296165510

1

1

1

4

Art. 203 e 204 - Da Assistência Social


Proposta Orçamentária 2016

8.742

de

07/12/1993

Governo do Estado de São Paulo

-

Lei Orgânica da Assistência Social - LOAS. Alterada pelas Leis n° 9.720,
de 30 de novembro de 1998; n° 12.101, de 27 de setembro de 2009 e n°
12.435, de 06 de julho de 2011.

Constituição Estadual
de

05/10/1989

-

Artigos 232 a 236 - Da Promoção Social

Lei Estadual

1

2

4

8.074

de

21/10/1992

-

Cria o Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente e o
Fundo Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá providências
correlatas. Alterada pela Lei nº 8.489, de 21 de dezembro de 1993.

9.177

de

18/10/1995

-

Cria o Conselho Estadual de Assistência Social e o Fundo Estadual de
Assistência Social.

10.473

de

20/12/1999

-

Dispõe sobre a prestação dos serviços de assistência social no Estado de
São Paulo.

13.242

de

08/12/2008

-

Dispõe sobre a instituição de programas destinados ao atendimento do
cidadão em situação de vulnerabilidade social e dá outras providências
correlatas.

Decreto Estadual

2

8

26.906

de

15/03/1987

-

Cria a Secretaria do Menor e dá providências correlatas.

39.059

de

16/08/1994

-

Estabelece o Regulamento do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do
Adolescente. Alterado pelo Decreto n° 51.853, de 31 de maio de 2007.

40.743

de

29/03/1996

-

Regulamenta o Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS, instituído pela
Lei nº 9.177, de 18 de outubro de 1995.

44.569

de

22/12/1999

-

Institui o Projeto Estadual do Leite "VIVALEITE" dentro do Programa
Estadual de Alimentação e Nutrição para populações carentes, em
substituição ao Programa Campo/Cidade-Leite, de que trata o Decreto nº
41.612, de 7 de março de 1997. Alterado pelos Decretos n° 45.014, de 28 de
junho de 2000; n° 51.679, de 20 de março de 2007; n° 55.053, de 17 de
novembro de 2009 e n° 57.225, de 11 de agosto de 2011.

48.309

de

10/12/2003

-

Autoriza a celebração de convênio com municípios do Estado em Gestão
Municipal e Entidades de Assistência Social, objetivando a execução
descentralizada do Programa Estadual de Proteção Social - Básica e
Especial.

49.688

de

17/06/2005

-

Reorganiza a Secretaria
providências correlatas.

52.803

de

13/03/2008

-

Institui no âmbito da Administração Pública Estadual o Sistema Pró-Social
do Estado de São Paulo, e dá providências correlatas. Alterado pelo
Decreto n° 58.689, de 11 de dezembro de 2012.

54.026

de

16/02/2009

-

Regulamenta a Lei nº 13.242, de 8 de dezembro de 2008, que dispõe sobre a
instituição de programas destinados ao atendimento do cidadão em situação
de vulnerabilidade social, e dá providências correlatas.

56.635

de

01/01/2011

-

Dispõe sobre as alterações de denominação e transferências que especifica,
define a organização básica da Administração Direta e suas entidades
vinculadas e dá providências correlatas.

56.674

de

19/01/2011

-

Transfere, da Secretaria de Agricultura e Abastecimento para a Secretaria
de Desenvolvimento Social, o Projeto Estadual do Leite "VIVALEITE" e o
Restaurante Popular e dá providências correlatas. Alterado pelos Decretos
n° 56.781, de 22 de fevereiro de 2011 e n° 56.896, de 31 de março de 2011.

56.922

de

12/04/2011

-

Dispõe sobre o Programa Ação Jovem e dá providências correlatas.

57.049

de

08/06/2011

-

Cria a Coordenação de Políticas sobre Drogas do Estado de São Paulo e dá
providências correlatas.

57.192

de

02/08/2011

-

Cria, na Secretaria de Desenvolvimento Social, a Coordenadoria de
Segurança Alimentar e Nutricional, altera o Decreto n° 49.688, de 17 de
junho de 2005, e dá providências correlatas.

57.508

de

09/11/2011

-

Transfere, da Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania para a
Secretaria de Desenvolvimento Social, o Conselho Estadual do Idoso e dá
providências correlatas.

57.819

de

29/02/2012

-

Cria e organiza, na Secretaria de Desenvolvimento Social, a Escola de
Desenvolvimento Social do Estado de São Paulo - EDESP, e dá providências
correlatas.

59.164

de

09/05/2013

-

Institui o Programa Estadual de Enfrentamento ao Crack, denominado
Programa Recomeço, e dá providências correlatas. Alterado pelo Decreto nº
59.684, de 30 de outubro de 2013.

61.054

de

14/01/2015

-

Dispõe sobre as transferências que especifica, da Secretaria da Justiça e
da Defesa da Cidadania para a Secretaria de Desenvolvimento Social, o
CONDECA e o Fundo, e dá providências correlatas.

61.115

de

05/02/2015

-

Institui, sob a coordenação do Fundo Social de Solidariedade do Estado de
São Paulo - FUSSESP, no âmbito do Programa Estadual "São Paulo Amigo do
Idoso" o Projeto "Viva Mais" e dá providências correlatas.

37000 - SECRETARIA DOS TRANSPORTES METROPOLITANOS
720
002457296165510

2

de

Assistência

e

Desenvolvimento

Social

e

dá


Proposta Orçamentária 2016

Governo do Estado de São Paulo

Lei Estadual
7.450

de

2

16/07/1991

-

Cria a Secretaria
correlatas.

dos

Transportes

Metropolitanos,

e

dá

4

providências

Decreto Estadual

2

8

49.752

de

04/07/2005

-

Reorganiza a Secretaria dos Transportes Metropolitanos e dá providências
correlatas. Alterado pelos Decretos n° 55.564 de 15 de março de 2010 e n°
57.127 de 12 de julho de 2011.

50.684

de

31/03/2006

-

Institui o Sistema Viário
providências correlatas.

53.033

de

28/05/2008

-

Cria, na Secretaria dos Transportes Metropolitanos, a Unidade de
Coordenação do Projeto de Trens e Sistemas da Região Metropolitana da
Grande São Paulo - UCPTS - RMGSP e dá providências correlatas.

54.290

de

04/05/2009

-

Cria, na Secretaria dos Transportes Metropolitanos, a Unidade de
Coordenação do Programa de Investimentos nos Transportes Metropolitanos de
São Paulo - UCPITM e dá providências correlatas.

56.635

de

01/01/2011

-

Dispõe sobre as alterações de denominação e transferências que especifica,
define a organização básica da Administração Direta e suas entidades
vinculadas e dá providências correlatas.

58.353

de

29/08/2012

-

Dispõe sobre a aplicação na Região Metropolitana do Vale do Paraíba e
Litoral Norte da legislação regulamentadora do transporte coletivo de
passageiros, por ônibus, da Região Metropolitana de São Paulo, da Região
Metropolitana da Baixada Santista e da Região Metropolitana de Campinas, e
dá providências correlatas.

60.071

de

16/01/2014

-

Organiza a Estrada de Ferro Campos do Jordão, da
Transportes Metropolitanos, e dá providências correlatas.

de

Interesse

Metropolitano

-

SIVIM

e

Secretaria

dá

dos

37092 - CIA.PAULISTA DE TRENS METROPOLITANOS-CPTM
Lei Federal
8.693

de

1

4

03/08/1993

-

Dispõe sobre a descentralização dos serviços de transporte ferroviário
coletivo de passageiros, urbano e suburbano, da União para os Estados e
Municípios, e dá outras providências.

Lei Estadual

2

4

7.861

de

28/05/1992

-

Autoriza o Poder Executivo a constituir a Companhia Paulista de Trens
Metropolitanos - CPTM, e dá outras providências.

9.342

de

22/02/1996

-

Autoriza a cisão parcial do patrimônio da FEPASA - Ferrovia Paulista S/A,
e dá outras providências.

01/01/2011

-

Dispõe sobre as alterações de denominação e transferências que especifica,
define a organização básica da Administração Direta e suas entidades
vinculadas e dá providências correlatas.

29/04/2011

-

Estabelece as competências, diretrizes e definições para o funcionamento
externo da CPTM.

Decreto Estadual
56.635

de

2

AGO/E Estadual
AGE 36

de

2

8

19

38000 - SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
Lei Complementar Estadual
897

de

2

-

Altera a Lei n° 8.209, de 4 de janeiro de 1993, que criou a Secretaria da
Administração Penitenciária, e dá outras providências correlatas.

Lei Estadual
Estado

da

Administração

Penitenciária

2

4

e

dá

8.209

de

04/01/1993

-

Cria a Secretaria de
providências correlatas.

9.171

de

31/05/1995

-

Institui o Fundo Penitenciário de São Paulo - FUNPESP, na Secretaria da
Administração Penitenciária.

Decreto Estadual

2

8

42.371

de

21/10/1997

-

Cria e organiza Estabelecimentos Penais da Secretaria da Administração
Penitenciária e dá providências correlatas.

43.277

de

03/07/1998

-

Reorganiza os estabelecimentos penais da
Penitenciária e dá providências correlatas.

46.623

de

21/03/2002

-

Reorganiza a Secretaria da Administração Penitenciária e dá providências
correlatas. Alterado pelo Decreto nº 57.688 de 27 de dezembro de 2011.

54.025

de

16/02/2009

-

Cria e organiza, na Secretaria da Administração
Coordenadoria de Reintegração Social e Cidadania.

721
002457296165510

3

09/05/2001

Secretaria

da

Administração

Penitenciária,

a


Proposta Orçamentária 2016

Governo do Estado de São Paulo

56.635

de

01/01/2011

-

Dispõe sobre as alterações de denominação e transferências que especifica,
define a organização básica da Administração Direta e suas entidades
vinculadas e dá providências correlatas.

57.688

de

27/12/2011

-

Reorganiza as Coordenadorias de Unidades Prisionais, da
Administração Penitenciária, e dá providências correlatas.

59.988

de

19/12/2013

-

Reorganiza a Coordenadoria de Saúde do Sistema Penitenciário, da
Secretaria da Administração Penitenciária, e dá providências correlatas.

Secretaria

da

38045 - FUND.PROF.DR.MANOEL PEDRO PIMENTEL-FUNAP
Lei Estadual

2

de

22/12/1976

-

Autoriza o Poder Executivo a instituir Fundação
Estadual de Amparo ao Trabalhador Preso" - FUNAP.

8.209

de

04/01/1993

-

Cria a Secretaria de Estado da Administração Penitenciária, vinculando-se
a ela a Fundação Estadual de Amparo ao Trabalhador Preso - FUNAP.

8.643

de

25/03/1994

-

Passa a denominar-se "Prof. Dr. Manoel Pedro Pimentel" a Fundação Estadual
de Amparo ao Trabalhador Preso - FUNAP.

Decreto Estadual

denominada

4

1.238

"Fundação

2

8

10.235

de

30/08/1977

-

Aprova os Estatutos da "Fundação Estadual de Amparo ao Trabalhador Preso".

44.398

de

11/11/1999

-

Dispõe sobre a aquisição de bens e contratação de serviços produzidos na
Fundação "Prof. Dr. Manoel Pedro Pimentel" - FUNAP pela Administração
direta, autarquias, sociedades de economia mista e fundações instituídas
ou mantidas pelo Estado e dá providências correlatas. Alterado pelo
Decreto nº 59.177, de 13 de maio de 2013.

39000 - SECRET. DE SANEAMENTO E RECURSOS HÍDRICOS
Lei Estadual

2

7.663

de

30/12/1991

-

Estabelece normas de orientação à Política Estadual de Recursos Hídricos,
bem como ao Sistema Integrado de Gerenciamento de Recursos Hídricos. Cria
o Fundo Estadual de Recursos Hídricos. Alterada pela Lei n° 10.843, de 05
de julho de 2001.

7.750

de

31/03/1992

-

Dispõe sobre a Política Estadual de Saneamento e dá outras providências.

8.275

de

29/03/1993

-

Cria a Secretaria de Estado de Recursos Hídricos, Saneamento e Obras,
altera a denominação da Secretaria de Energia e Saneamento e dá
providências correlatas.

11.364

de

28/03/2003

-

Altera a denominação da Secretaria de Estado de Recursos Hídricos,
Saneamento e Obras, autoriza o Poder Executivo a extinguir a Secretaria de
Estado de Energia e dá providências correlatas.

12.183

de

29/12/2005

-

Dispõe sobre a cobrança pela utilização dos recursos hídricos do domínio
do Estado de São Paulo, os procedimentos para fixação dos seus limites,
condicionantes e valores e dá outras providências.

14.687

de

02/01/2012

-

Institui o programa Pró Conexão de subsídio financeiro à população de
baixa renda para realização de obras necessárias à efetivação de ligações
domiciliares de esgoto que demandem execução de ramais intradomiciliares.

Decreto Estadual

2

8

47.906

de

24/06/2003

-

Dispõe sobre as transferências que especifica, organiza a Secretaria de
Energia, Recursos Hídricos e Saneamento, extingue a Secretaria de Energia
e dá providências correlatas.

48.896

de

26/08/2004

-

Regulamenta o Fundo Estadual de Recursos Hídricos - FEHIDRO, criado pela
Lei nº 7.663, de 30 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 10.843, de 5
de julho de 2001.

50.470

de

13/01/2006

-

Dispõe sobre a prestação de serviços públicos de saneamento básico no
Estado de São Paulo e dá providências correlatas. Alterado pelos Decretos
n° 52.020, de 30 de julho de 2007 e n° 53.192, de 01 de julho de 2008.

50.667

de

30/03/2006

-

Regulamenta dispositivos da Lei nº 12.183, de 29 de dezembro de 2005, que
trata da cobrança pela utilização dos recursos hídricos do domínio do
Estado de São Paulo, e dá providências correlatas.

52.697

de

07/02/2008

-

Institui o "Programa Água Limpa", mediante a celebração de convênios com
os Municípios do Estado de São Paulo que especifica, visando à execução de
projetos e obras destinados ao afastamento e tratamento de esgoto
sanitário, bem como à recuperação da qualidade dos recursos hídricos.
Alterado pelo Decreto n° 57.962, de 10 de abril de 2012.

55.565

de

15/03/2010

-

Dispõe sobre a prestação de serviços públicos de saneamento básico
relativos à limpeza urbana e ao manejo de resíduos sólidos urbanos no
Estado de São Paulo e dá providências correlatas.

722
002457296165510

4


Proposta Orçamentária 2016

Governo do Estado de São Paulo

56.635

de

01/01/2011

-

Dispõe sobre as alterações de denominação e transferências que especifica,
define a organização básica da Administração Direta e suas entidades
vinculadas e dá providências correlatas.

58.208

de

12/07/2012

-

Regulamenta a Lei n° 14.687, de 2 de janeiro de 2012, que institui o
Programa Pró-Conexão. Alterado pelo Decreto n° 58.280, de 08 de agosto de
2012.

61.180

de

20/03/2015

-

Institui o Programa Estadual de Fomento
destinado a prestar apoio financeiro a
conservação e ao uso racional da água.

ao Uso Racional das Águas,
ações ambientais visando à

39055 - DEPTO. DE ÁGUAS E ENERGIA ELÉTRICA - DAEE
Lei Estadual
6.134

de

2

02/06/1988

4

-

Dispõe sobre a preservação dos depósitos naturais de águas subterrâneas do
Estado de São Paulo e dá outras providências.

Decreto Estadual

2

8

52.636

de

03/02/1971

-

Dispõe sobre o Regulamento de adaptação do Departamento de Águas e Energia
Elétrica ao Decreto-Lei Complementar nº 7, de 06 de novembro de 1969.
Alterado pelos Decretos n° 6.997, de 06 de novembro de 1975, n° 12.428,
de 10 de outubro de 1978,
n° 23.933, de 18 de setembro de 1985 e
n°
30.254, de 14 de agosto de 1989.

13.834

de

27/08/1979

-

Dispõe sobre ampliação das atribuições do Departamento de Águas e Energia
Elétrica, contidas no regulamento baixado pelo Decreto nº 52.636, de 03 de
fevereiro de 1971.

16.467

de

30/12/1980

-

Dispõe sobre ampliação das atribuições do Departamento de Águas e Energia
Elétrica.

26.479

de

17/12/1986

-

Reorganiza o Departamento de Águas e Energia Elétrica com base nas Bacias
Hidrográficas do Estado e estabelece a descentralização de competências.
Alterado pelos Decretos n° 26.665, de 27 de janeiro de 1987 e n° 30.291,
de 18 de agosto de 1989.

32.955

de

07/02/1991

-

Regulamenta a Lei nº 6.134, de 02 de junho de 1988.

47.906

de

24/06/2003

-

Dispõe sobre as transferências que especifica, organiza a Secretaria de
Energia, Recursos Hídricos e Saneamento, extingue a Secretaria de Energia
e dá providências correlatas.

52.697

de

07/02/2008

-

Institui o "Programa Água Limpa", mediante a celebração de convênio com os
Municípios do Estado de São Paulo que especifica, visando à execução de
projetos e obras destinados ao afastamento e tratamento de esgoto
sanitário, bem como à recuperação da qualidade dos recursos hídricos.
Alterado pelo Decreto n° 57.962, de 10 de abril de 2012.

56.635

de

01/01/2011

-

Dispõe sobre as alterações de denominação e transferências que especifica,
define a organização básica da Administração Direta e suas entidades
vinculadas e dá providências correlatas. Alterado pelo Decreto n° 56.888,
de 30 de março de 2011.

40000 - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
Constituição Estadual
de

05/10/1989

-

Artigos 98 a 102 - Da Procuradoria Geral do Estado

Lei Complementar Estadual

1

2

3

478

de

18/07/1986

-

Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Estado. Alterada pelas Leis
Complementares n° 534, de 04 de janeiro de 1988;
n° 636, de 16 de
novembro de 1989; n° 1.082, de 17 de dezembro de 2008 e n° 1.170, de 22
de março de 2012.

732

de

05/11/1993

-

Dispõe sobre a criação de Órgão na Procuradoria Geral do Estado e dá
providências correlatas.

851

de

09/12/1998

-

Dispõe sobre o sistema de Juizados Especiais e dá outras providências.
Alterada pela Lei Complementar n° 1.140, de 21 de junho de 2011.

1.183

de

30/08/2012

-

Dispõe sobre criação da Procuradoria de Procedimentos Disciplinares, na
Procuradoria Geral do Estado, e dá providências correlatas.

1.270

de

25/08/2015

-

Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo.

Lei Estadual

2

4

8.285

de

12/04/1993

-

Declara a Procuradoria Geral do Estado unidade orçamentária.

10.177

de

30/12/1998

-

Regula o Procedimento Administrativo no âmbito da Administração Pública
Estadual (artigo 65).

Decreto Estadual

2

723
002457296165510

2

8


Proposta Orçamentária 2016

Governo do Estado de São Paulo

38.708

de

06/06/1994

-

Define a estrutura e as atribuições dos órgãos de administração da
Procuradoria Geral do Estado e dá providências correlatas. Alterado pelos
Decretos n° 47.011, de 20 de agosto de 2002 e n° 59.464, de 23 de agosto
de 2013.

44.422

de

23/11/1999

-

Regula o processo administrativo de reparação de danos de que trata a Lei
nº 10.177, de 30 de dezembro de 1998.

46.614

de

19/03/2002

-

Fixa normas para a atuação conjunta especial da Procuradoria Geral do
Estado e da Secretaria da Fazenda no combate da inadimplência e da
sonegação fiscal.

47.011

de

20/08/2002

-

Dispõe sobre a estrutura e as atribuições dos Órgãos que especifica, da
Procuradoria Geral do Estado, e dá providências correlatas. Alterado pelo
Decreto n° 59.464, de 23 de agosto de 2013.

54.988

de

05/11/2009

-

Dispõe sobre a Escola Superior
providências correlatas.

59.464

de

23/08/2013

-

Reorganiza
a
Procuradoria
Judicial,
a
Procuradoria
Fiscal
Procuradorias
Regionais,
da
Procuradoria
Geral
do
Estado,
providências correlatas.

61.141

de

27/02/2015

-

Dispõe sobre a Dívida Ativa do Estado e dá providências correlatas.

da

Procuradoria

Geral

do

Estado

e

dá

e
e

as
dá

1

4

41000 - SECRETARIA DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE
Lei Federal
9.615

de

24/03/1998

-

Institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências. Alterada
pelas Leis n° 9.981, de 14 de julho de 2000; n° 10.672, de 15 de maio de
2003; n° 11.118, de 19 de maio de 2005 e n° 12.395, de 16 de março de
2011.

Lei Estadual
Esportivo".

pela

4

Lei

n°

13.556

de

09/06/2009

-

Institui o "Programa Bolsa Talento
14.949, de 6 de fevereiro de 2013.

13.918

de

22/12/2009

-

Dispõe sobre a comunicação eletrônica entre a Secretaria da Fazenda e o
sujeito passivo dos tributos estaduais, altera a Lei n° 6.374, de 1º de
março de 1989, que instituiu o Imposto sobre Operações Relativas à
Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte
Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS, e dá outras
providências correlatas.

Decreto Estadual

Alterada

2

2

8

55.636

de

26/03/2010

-

Regulamenta o artigo 16 da Lei n° 13.918, de 22 de dezembro de 2009, que
autoriza o Poder Executivo a conceder crédito outorgado correspondente ao
valor do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e
sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal
e de Comunicação - ICMS destinado pelos respectivos contribuintes a
projetos desportivos credenciados pela Secretaria Estadual de Esporte,
Lazer e Turismo de São Paulo - SELT. Alterado pelos Decretos nº 55.789, de
10 de maio de 2010 e nº 56.344, de 28 de outubro de 2010 e nº 59.610, de
16 de outubro de 2013.

56.635

de

01/01/2011

-

Dispõe sobre as alterações de denominação e transferências que especifica,
define a organização básica da Administração Direta e suas entidades
vinculadas e dá providências correlatas.

56.637

de

01/01/2011

-

Organiza a Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude e dá providências
correlatas.

42000 - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
Constituição Federal
de

05/10/1988

de

12/01/1994

05/10/1989

de

09/01/2006

-

-

2

1

2

3

Artigo 103 - Da Defensoria Pública

Organiza a Defensoria Pública do Estado, institui o regime jurídico da
carreira de Defensor Público do Estado. Alterada pelas Leis nº 1.098, de
04 de novembro de 2009, nº 1.112, de 25 de maio de 2010, nº 1.141, de 22
de junho de 2011 e nº 1.221, de 29 de novembro de 2013.

Lei Estadual

2

724
002457296165510

3

Organiza a Defensoria Pública da União, do Distrito Federal e dos
Territórios e prescreve normas gerais para sua organização nos Estados e
dá outras providências. Alterada pela Lei Complementar nº 132, de 07 de
outubro de 2009.

Lei Complementar Estadual
988

1

-

Constituição Estadual
de

1

Artigos 134 e 135 - Da Defensoria Pública.

Lei Complementar Federal
80

1

-

4


Proposta Orçamentária 2016

12.793

de

04/01/2008

Governo do Estado de São Paulo

-

Institui o Fundo Especial de Despesa da Escola da Defensoria Pública do
Estado - FUNDEPE.

-

Regulamenta o Fundo de Assistência Judiciária da Procuradoria Geral do
Estado. Alterado pelos Decretos n°s 34.462, de 27 de dezembro de 1991,
40.409, de 27 de outubro de 1995 e 43.852, de 18 de fevereiro de 1999.

Decreto Estadual
23.703

de

25/07/1985

2

Ato Normativo da Defensoria Pública Estadual
3

de

17/04/2006

-

2

8

18

Disciplina e define a estrutura e a função dos órgãos da Defensoria
Pública do Estado de São Paulo, nos termos da Lei Complementar nº 988, de
09 de janeiro de 2006.

47000 - SEC. DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
Lei Complementar Estadual
1.038

de

06/03/2008

2

-

Cria a Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência, e dá
providências correlatas.

Lei Estadual
12.907

de

2

15/04/2008

3

4

-

Consolida a legislação relativa à pessoa com deficiência no Estado de São
Paulo. Alterada pela Lei n° 14.467, de 08 de junho de 2011.

Decreto Estadual

2

8

23.131

de

19/12/1984

-

Cria o Conselho Estadual para Assuntos da Pessoa Deficiente. Denominação
alterada para Conselho Estadual para Assuntos da Pessoa Portadora de
Deficiência conforme Decreto n° 40.495, de 29 de novembro de 1995.
Alterado pelo Decreto n° 56.032, de 21 de julho de 2010.

52.841

de

27/03/2008

-

Organiza a Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência e
dá providências correlatas.

52.973

de

12/05/2008

-

Institui a Rede de Reabilitação "Lucy Montoro" e dá providências
correlatas. Alterado pelo Decreto nº 61.003, de 19 de dezembro de 2014.

54.293

de

04/05/2009

-

Transfere para a Secretaria dos Direitos da Pessoa com Deficiência o
Programa Estadual de Eliminação de Barreiras Arquitetônicas, Urbanísticas,
de Transporte e de Comunicação.

54.610

de

27/07/2009

-

Transfere da Secretaria Estadual de Assistência e Desenvolvimento Social
para a Secretaria dos Direitos da Pessoa com Deficiência, o Centro de
Orientação e Encaminhamento para Pessoas com Necessidades Especiais e
respectivas Famílias, e dá providências correlatas.

57.105

de

06/07/2011

-

Dispõe sobre a qualificação de entidades como organizações sociais na área
de atendimento ou promoção dos direitos das pessoas com deficiência, e dá
providências correlatas. Alterado pelo Decreto nº 57.893, de 21 de março
de 2012.

58.067

de

22/05/2012

-

Autoriza a Secretaria dos Direitos da Pessoa com Deficiência a representar
o Estado na celebração de convênios com Municípios paulistas e entidades
de fins não econômicos, visando à transferência de recursos financeiros
para a realização de obras e/ou aquisição de bens e equipamentos de
natureza permanente, voltados à realização de projetos que melhorem a
condição de vida das pessoas com deficiência.

61.361

de

08/07/2015

-

Institui o Comitê Paulista das OLIMPÍADAS 2016, com o objetivo de
coordenar e articular as ações preparatórias para a realização dos jogos
olímpicos no Estado de São Paulo, e o Comitê Paulista do Esporte Olímpico,
com o objetivo de desenvolver políticas públicas para o esporte e o
paradesporto no Estado de São Paulo, e dá providências correlatas.
Alterado pelo Decreto n° 61.483, de 09 de setembro de 2015.

49000 - SECRETARIA DE ENERGIA
Decreto Estadual

2

56.074

de

09/08/2010

-

Institui o Programa Paulista de Petróleo e Gás Natural, cria o Conselho
Estadual de Petróleo e Gás Natural do Estado de São Paulo e dá
providências correlatas.

56.635

de

01/01/2011

-

Dispõe sobre as alterações de denominação e transferências que especifica,
define a organização básica da Administração Direta e suas entidades
vinculadas e dá providências correlatas.

56.889

de

30/03/2011

-

Dispõe sobre a transferência da coordenação executiva do Conselho Estadual
de Petróleo e Gás Natural do Estado de São Paulo e dá providências
correlatas.

57.006

de

20/05/2011

-

Organiza a Secretaria de Energia e dá providências correlatas.

57.394

de

03/10/2011

-

Cria a Subsecretaria de Mineração, dá nova denominação à Subsecretaria de
Petróleo, Gás e Mineração e altera o Decreto nº 57.006, de 20 de maio de
2011, que organiza a Secretaria de Energia e dá providências correlatas.
725

002457296165510

8


Proposta Orçamentária 2016

61.035

de

01/01/2015

Governo do Estado de São Paulo

-

Dispõe sobre as alterações de denominação, transferências e extinções que
especifica e dá providências correlatas.

50000 - SECRETARIA DE TURISMO
Constituição Estadual
de

05/10/1989

com

redação

dada

pela

Emenda

Constitucional

nº

de

1

40,

de

2

3

-

Artigo 146
09/04/2015.

29/04/2015

-

Estabelece condições e requisitos para a classificação de Estâncias e de
Municípios de Interesse Turístico e dá providências correlatas.

Lei Complementar Estadual
1.261

2

Lei Estadual

2

4

6.470

de

15/06/1989

-

Autoriza o Poder Executivo a extinguir a entidade autárquica "Fomento de
Urbanização e Melhoria das Estâncias - FUMES", e dá providências
correlatas. Restabelece o Fundo de Melhoria das Estâncias e cria do DADE Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias.

7.862

de

01/06/1992

-

Estabelece normas de funcionamento do Fundo de Melhoria das Estâncias e
fixa critérios para a transferência e aplicação de seus recursos.

15.827

de

28/05/2015

-

Dispõe sobre a dissolução da Companhia Paulista de Eventos e Turismo CPETUR e dá providências correlatas.

Decreto Estadual

2

8

31.257

de

23/02/1990

-

Dispõe sobre o Regulamento do Fundo de Melhoria das Estâncias e dá outras
providências.

36.856

de

04/06/1993

-

Dispõe sobre as atribuições e competências do Conselho de Orientação e
Controle do Fundo de Melhoria das Estâncias.

56.635

de

01/01/2011

-

Dispõe sobre as alterações de denominação e transferências que especifica,
define a organização básica da Administração Direta e suas entidades
vinculadas e dá providências correlatas.

56.638

de

01/01/2011

-

Organiza a Secretaria de Turismo e dá providências correlatas. Alterado
pelos Decretos n° 57.748, de 20 de janeiro de 2012 e n° 59.086, de 15 de
abril de 2013.

51000 - SECRETARIA DE GOVERNO
Lei Federal

1

de

07/12/1993

-

Dispõe sobre a organização da Assistência Social e dá outras providências.
Alterada pelas Leis n°s 9.720, de 30 de novembro de 1998; 12.101, de 27 de
novembro de 2009 e 12.435, de 06 de julho de 2011.

12.527

de

18/11/2011

-

Regula o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do art. 5°, no
inciso II do § 3° do art. 37 e no § 2° do art. 216 da Constituição
Federal; altera a Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990; revoga a Lei n°
11.111, de 5 de maio de 2005, e dispositivos da Lei n° 8.159, de 8 de
janeiro de 1991; e dá outras providências.

16/07/1998

-

Institui o "POUPATEMPO - Centrais de Atendimento ao Cidadão" - Programa do
Governo do Estado de São Paulo e dá providências correlatas. Alterada pela
Lei Complementar n° 1.046, de 02 de junho de 2008.

Lei Complementar Estadual
847

de

2

Lei Estadual

2

3

4

10.064

de

27/03/1968

-

Dispõe sobre a criação do "Fundo de Assistência Social do Palácio do
Governo".

11.688

de

19/05/2004

-

Institui o Programa de Parcerias Público-Privadas - PPP e dá
providências. Alterada pela Lei nº 14.735, de 10 de abril de 2012.

14.512

de

24/08/2011

-

Autoriza o Poder Executivo a instituir programas assistenciais destinados
a atender pessoas em situação de vulnerabilidade social, e dá providencias
correlatas.

Decreto Estadual
e

a

outras

2

8

administração

do

42.886

de

26/02/1998

-

Dispõe sobre a implantação, a operacionalização
"POUPATEMPO - Centrais de Atendimento ao Cidadão".

48.867

de

10/08/2004

-

Regulamenta a Lei nº 11.688, de 19 de maio de 2004, que institui o
Programa de Parcerias Público-Privadas - PPP, e dá outras providências.

51.126

de

19/09/2006

-

Dispõe sobre medidas relativas à alienação dos imóveis mencionados na Lei
nº 11.688, de 19 de maio de 2004, que institui o Programa de Parcerias
Público Privadas - PPP e dá providências correlatas.

54.276

de

27/04/2009

-

Reorganiza a Unidade do Arquivo Público do Estado e dá providências
correlatas. Alterado pelo Decreto nº 61.036, de 01 de janeiro de 2015.

726
002457296165510

4

8.742


Proposta Orçamentária 2016

Governo do Estado de São Paulo

55.479

de

25/02/2010

-

Institui Comitê Gestor do Sistema Informatizado Unificado de Gestão
Arquivística de Documentos e Informações - SPdoc e dá providências
correlatas. Alterado pelos Decretos n° 56.260, de 06 de outubro de 2010 e
n° 61.035, de 01 de janeiro de 2015.

56.698

de

28/01/2011

-

Reorganiza os serviços administrativos e assistenciais do Fundo Social de
Solidariedade do Estado de São Paulo - FUSSESP e dá providências
correlatas. Alterado pelos Decretos n° 57.871, de 14 de março de 2012, n°
59.516, de 10 de setembro de 2013 e n° 60.921, de 26 de novembro de 2014.

58.052

de

16/05/2012

-

Regulamenta a Lei federal n° 12.527, de 18 de novembro de 2011, que regula
o acesso a informações, e dá providências correlatas.

58.850

de

18/01/2013

-

Cria e organiza, no Gabinete do Governador, a Assessoria Especial de
Assuntos Estratégicos, transfere as unidades que especifica e dá
providências correlatas. Alterado pelo Decreto nº
61.036, de 01 de
janeiro de 2015.

59.103

de

18/04/2013

-

Dispõe sobre o Regulamento do Fundo Social de Solidariedade do Estado de
São Paulo - FUSSESP.

61.035

de

01/01/2015

-

Dispõe sobre as alterações de denominação, transferências e extinções que
especifica e dá providências correlatas.

61.036

de

01/01/2015

-

Organiza a Secretaria de Governo e dá providências correlatas. Alterado
pelos Decretos nº 61.133, de 25 de fevereiro de 2015, nº 61.359, de 08 de
julho de 2015 e nº 61.447, de 25 de agosto de 2015.

61.163

de

10/03/2015

-

Reformula o Sistema de Gestão do Patrimônio Imobiliário do Estado - SGPI e
dá providências correlatas.

61.284

de

27/05/2015

-

Organiza a Subsecretaria de Tecnologia e Serviços
Secretaria de Governo, e dá providências correlatas.

61.338

de

30/06/2015

-

Dispõe sobre o Comitê de Qualidade da Gestão Pública - CQGP, que passa a
se denominar Comitê Estadual de Gestão Pública - CEGP, da Secretaria de
Governo, e dá providências correlatas.

61.359

de

08/07/2015

-

Altera os Decretos nº 61.036 e nº 61.038, ambos de 1º de janeiro de 2015,
que organizam, respectivamente, a Secretaria de Governo e a Casa Civil, do
Gabinete do Governador.

61.360

de

08/07/2015

-

Dispõe sobre responsabilidades orçamentária e financeira da Secretaria de
Governo em relação aos Gabinetes do Governador e do Vice-Governador e dá
providências correlatas.

61.371

de

21/07/2015

-

Institui
procedimento
alusivo
à
apresentação,
à
análise
e
ao
aproveitamento de estudos, encaminhados pela iniciativa privada ou por
órgão ou entidade da Administração Pública estadual, e dá providências
correlatas.

ao

Cidadão,

da

51050 - AGÊNCIA REGULADORA DE TRANSPORTES-ARTESP
Lei Complementar Estadual
914

de

14/01/2002

2

3

-

Cria a Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do
Estado de São Paulo - ARTESP.

Decreto Estadual

2

8

46.708

de

22/04/2002

-

Aprova o Regulamento da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados
de Transporte no Estado de São Paulo - ARTESP, criada pela Lei
Complementar nº 914, de 14 de janeiro de 2002.

52.188

de

21/09/2007

-

Dispõe sobre a concessão de serviços relativos a trechos rodoviários e dá
providências correlatas. Alterado pelos Decretos nº 53.107, de 13 de junho
de 2008 e nº 53.308, de 08 de agosto de 2008.

61.035

de

01/01/2015

-

Dispõe sobre as alterações de denominação, transferências e extinções que
especifica e dá providências correlatas.

51051 - AGÊNCIA REGUL.SANEAMENTO E ENERGIA-ARSESP
Lei Complementar Estadual

2

de

17/10/1997

-

Cria a autarquia Comissão de Serviços Públicos de Energia - CSPE, e dá
providências correlatas.

1.025

de

07/12/2007

-

Transforma a Comissão de Serviços Públicos de Energia - CSPE em Agência
Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo - ARSESP; dispõe
sobre os serviços públicos de saneamento básico e de gás canalizado no
Estado, e dá outras providências. Alterada pela Lei Complementar nº 1.175,
de 02 de maio de 2012.

Decreto Estadual

2

8

43.036

de

14/04/1998

-

Aprova o Regulamento da Comissão de Serviços Públicos de Energia - CSPE,
criada pela Lei Complementar nº 833, de 17 de outubro de 1997.

43.835

de

08/02/1999

-

Aprova o Regimento interno da Comissão de Serviços Públicos de Energia CSPE, e dá providências correlatas.
727

002457296165510

3

833


Proposta Orçamentária 2016

Governo do Estado de São Paulo

50.470

de

13/01/2006

-

Dispõe sobre a prestação de serviços públicos de saneamento básico no
Estado de São Paulo e dá providências correlatas. Alterado pelos Decretos
nº 52.020, de 30 de julho de 2007 e nº 53.192, de 1º de julho de 2008.

52.455

de

07/12/2007

-

Aprova o regulamento da Agência Reguladora de Saneamento e Energia do
Estado de São Paulo - ARSESP. Alterado pelos Decretos n° 58.635, de 30 de
novembro de 2012 e n° 61.469, de 02 de setembro de 2015.

61.035

de

01/01/2015

-

Dispõe sobre as alterações de denominação, transferências e extinções que
especifica e dá providências correlatas.

99000 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Lei Complementar Federal
101

de

04/05/2000

1

-

Estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na
gestão fiscal e dá outras providências.

Lei Federal
4.320

de

1

17/03/1964

de

Estatui normas gerais de direito financeiro para elaboração e controle dos
orçamentos e balanços da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito
Federal.

25/02/1967

-

Dispõe sobre a organização da Administração Federal, estabelece diretrizes
para a Reforma Administrativa e dá outras providências. Alterado pelos
Decretos-lei n° 900, de 29 de setembro de 1969 e n° 1.763, de 16 de
janeiro de 1980.

27/07/2015

-

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2016.

1

Lei Estadual
15.870

de

2

728
002457296165510

4

-

Decreto - lei Federal
200

3

6

4


Proposta Orçamentária 2016

7 - ANEXOS À MENSAGEM

002457296165510

Governo do Estado de São Paulo


Proposta Orçamentária 2016

I - DEMONSTRATIVO DE GASTOS
COM EDUCAÇÃO E SAÚDE

002457296165510

Governo do Estado de São Paulo


Proposta Orçamentária 2016

Governo do Estado de São Paulo

DEMONSTRATIVO DA APLICAÇÃO DE RECURSOS NA MANUTENÇÃO
E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - 2016
Valores em R$ Mil

DISCRIMINAÇÃO

TOTAL

A - RECEITA TOTAL (1+2+3)

160.737.851

1 - IMPOSTOS

148.955.366

2 - TRANSFERÊNCIAS FEDERAIS

9.139.960

2.1 - Imposto sobre a Renda Retido na Fonte

7.000.000

2.2 - Cota - Parte do Fundo Participação dos Estados - FPE

803.421

2.3 - Cota - Parte do IPI - Estados Exportadores

881.053

2.4 - Desoneração ICMS LC 87 - 13/09/96

455.449

2.5 - Cota - Parte Imposto sobre Operações de Crédito - Ouro

37

3 - OUTRAS RECEITAS PROVENIENTES DE IMPOSTOS

2.642.525

B - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS

41.521.454

C - RECEITA LÍQUIDA DE IMPOSTOS (A - B)

119.216.397

D - DESPESAS

36.385.972

1 - Secretaria da Educação

25.130.867

2 - Universidades Estaduais - USP, UNICAMP, UNESP

8.553.349

3 - Faculdades Isoladas - Medicina de Marília, Medicina de São José do Rio Preto

82.061

4 - CEET Paula Souza

2.119.041

5 - Outras Despesas de Educação

500.654

E - PERCENTUAL DE APLICAÇÃO (D / C) %

30,52

DEMONSTRATIVO DA APLICAÇÃO DE RECURSOS EM AÇÕES
E SERVIÇOS DA SAÚDE - 2016
Valores em R$ Mil

DISCRIMINAÇÃO

TOTAL

A - RECEITA TOTAL (1+2+3)

160.737.851

1 - IMPOSTOS

148.955.366

2 - TRANSFERÊNCIAS FEDERAIS

9.139.960

2.1 - Imposto sobre a Renda Retido na Fonte

7.000.000

2.2 - Cota - Parte do Fundo Participação dos Estados - FPE

803.421

2.3 - Cota - Parte do IPI - Estados Exportadores

881.053

2.4 - Desoneração ICMS LC 87 - 13/09/96

455.449

2.5 - Cota - Parte Imposto sobre Operações de Crédito - Ouro
3 - OUTRAS RECEITAS PROVENIENTES DE IMPOSTOS

2.642.525

B - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS

41.521.454

C - RECEITA LÍQUIDA DE IMPOSTOS (A - B)

119.216.397

D - DESPESAS

14.615.442

1 - Secretaria da Saúde - FUNDES

13.043.874

2 - Secretaria da Saúde - Administração Indireta

1.937.068

(-) Cobertura Insuficiência Financeira Sistema Previdenciário

(365.500)

Secretaria da Saúde - FUNDES

(329.019)

Secretaria da Saúde - Administração Indireta

(36.481)

E - PERCENTUAL DE APLICAÇÃO (D / C) %

12,26

733
002457296165510

37


Proposta Orçamentária 2016

II - INVESTIMENTOS
REGIONALIZADOS

002457296165510

Governo do Estado de São Paulo


Proposta Orçamentária 2016

Governo do Estado de São Paulo

INVESTIMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Valores em R$ 1,00

ÓRGÃOS / PROGRAMAS / REGIÕES ADMINISTRATIVAS

1.000
- ASSEMBLEIA
LEGISLATIVA
01000
- ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

2.587.624

0150 - PROCESSO LEGISLATIVO

2.587.624

000 - GRANDE SÃO PAULO

2.587.624

2.000
- TRIBUNAL
ESTADO
02000
- TRIBUNALDE
DE CONTAS
CONTAS DO DO
ESTADO
0200 - CONTROLE EXTERNO

1.000.020
1.000.020

000 - GRANDE SÃO PAULO
003 - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
004 - SOROCABA
005 - CAMPINAS
007 - BAURU
008 - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
009 - ARAÇATUBA
010 - PRESIDENTE PRUDENTE
011 - MARÍLIA
015 - ITAPEVA

921.414
62.910
33
1.823
4.703
4.363
1.482
1.904
216
1.172

3.000
- TRIBUNAL
03000
- TRIBUNALDE
DE JUSTIÇA
JUSTIÇA

90.788.219

0303 - PROCESSO JUDICIÁRIO NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

90.788.219

000 - GRANDE SÃO PAULO
001 - REGISTRO
002 - SANTOS
003 - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
004 - SOROCABA
005 - CAMPINAS
006 - RIBEIRÃO PRETO
007 - BAURU
008 - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
009 - ARAÇATUBA
010 - PRESIDENTE PRUDENTE
011 - MARÍLIA
012 - CENTRAL
013 - BARRETOS
014 - FRANCA
015 - ITAPEVA

88.000.698
58.728
53.903
266.338
43.931
811.615
8.713
208.164
476.915
98.025
161.749
200.917
10.543
364.418
8.713
14.849

8.000
- SECRETARIA
EDUCAÇÃO
08000
- SECRETARIA DA
DA EDUCAÇÃO

370.279.904

0800 - GESTÃO PEDAGÓGICA DA EDUCAÇÃO BÁSICA

426.804

099 - A DEFINIR

426.804

0815 - MANUTENÇÃO E SUPORTE DA EDUCAÇÃO BÁSICA

369.853.100

000 - GRANDE SÃO PAULO
002 - SANTOS
003 - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
004 - SOROCABA
005 - CAMPINAS
006 - RIBEIRÃO PRETO
008 - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
009 - ARAÇATUBA
010 - PRESIDENTE PRUDENTE
011 - MARÍLIA
012 - CENTRAL
013 - BARRETOS
099 - A DEFINIR

161.689.179
126.046
51.269.668
100.496.527
954.985
2.258.190
1.802.216
389.552
837.587
665.307
915.229
595.514
47.853.100

737
002457296165510

TOTAL


Proposta Orçamentária 2016

Governo do Estado de São Paulo

9.000
- SECRETARIA
SAÚDE
09000
- SECRETARIA DA
DA SAÚDE

769.479.711

0930 - ATENDIMENTO INTEGRAL E DESCENTRALIZADO NO SUS/SP

120.750.005

000 - GRANDE SÃO PAULO
099 - A DEFINIR

115.250.000
5.500.005

0932 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE

400.090

099 - A DEFINIR

400.090

0935 - PRODUÇÃO DE VACINAS, SOROS E MEDICAMENTOS

32.395.000

099 - A DEFINIR

32.395.000

0940 - FORTALECIMENTO DA GESTÃO ESTADUAL DO SUS

203.945.616

000 - GRANDE SÃO PAULO
001 - REGISTRO
003 - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
099 - A DEFINIR

106.826.271
18.114.655
22.004.690
57.000.000

0941 - EXPANSÃO E MODERNIZAÇÃO NA SAÚDE

411.989.000

000 - GRANDE SÃO PAULO
001 - REGISTRO
002 - SANTOS
003 - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
004 - SOROCABA
005 - CAMPINAS
006 - RIBEIRÃO PRETO
007 - BAURU
009 - ARAÇATUBA
012 - CENTRAL
099 - A DEFINIR

227.