


                 REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 369, DE 2009




      Nos termos do artigo 20, inciso XVI da Constituição do Estado  de  São
Paulo, combinado  com  o  artigo  166  da  XIII  Consolidação  do  Regimento
Interno, requeiro seja oficiado ao Senhor Secretário  de  Estado  da  Saúde,
para que preste as seguintes informações:


1.Quantos casos de pacientes infectados pelo vírus H1N1foram confirmados  no
estado de São Paulo ?
2. Desses, quantos foram na cidade de  São  Paulo,  quantos  em  Campinas  e
quantos na Baixada Santista ?
      3. Quantos resultaram em óbito ?
      4. Desses, quantos foram diagnosticados, no mínimo, três dias antes do
óbito ?
      5. Quantas gestantes foram à óbito, em decorrência deste vírus?





                                JUSTIFICATIVA





      O novo vírus da Gripe A(H1N1), que apareceu recentemente,  é  um  novo
subtipo de vírus que afecta os  seres  humanos.  Este  novo  subtipo  contém
genes das variantes humana, aviária e suína do vírus da  gripe  e  apresenta
uma combinação nunca antes observada em todo o Mundo.  Em  contraste  com  o
vírus  típico  da  gripe  suína,  este  novo  vírus  da  Gripe   A(H1N1)   é
transmissível entre os seres humanos.


      Os sintomas de infecção pelo novo vírus da  Gripe  A(H1N1)  nos  seres
humanos   são   normalmente   semelhantes   aos   provocados   pela    gripe
sazonal:Febre,  Sintomas  respiratórios  (tosse,  nariz  entupido)  Dor   de
garganta Possibilidade de ocorrência de outros sintomas,  tais  como:  Dores
corporais ou musculares Dor de cabeça Arrepios Fadiga  Vómitos  ou  diarreia
[embora não sendo típicos na gripe sazonal, têm sido verificados  em  alguns
dos casos recentes de infecção pelo novo vírus da Gripe A(H1N1)

      O período de incubação da Gripe A(H1N1), ou seja, o tempo que  decorre
entre o momento  em  que  uma  pessoa  é  infectada  e  o  aparecimento  dos
primeiros sintomas, pode variar entre 1 e 7 dias.


      Como é cediço, uma pandemia de gripe é uma epidemia à escala  mundial,
provocada por um novo vírus  da  gripe  que  infecta  uma  grande  parte  da
população. No século XX, houve três pandemias deste tipo: em  1918,  1957  e
1968. Em Portugal e nos outros países da  Europa  foram  desenvolvidos,  nos
anos mais recentes, esforços consideráveis de preparação para uma  pandemia,
sendo que  todos  os  Estados  Membros  da  União  Europeia  têm  planos  de
contingência nacionais.




      Em 11 de Junho de 2009, a Organização Mundial de Saúde elevou  para  6
o nível de alerta de pandemia. Esta alteração da Fase  5  para  Fase  6  não
está relacionada com o aumento da gravidade clínica da doença, mas  sim  com
o crescimento do número de casos de doença e com a  sua  dispersão  a  nível
mundial.



      Nesse sentido, é o presente requerimento de infomações a  fim  de  que
tais dados possam nortear as ações preventidas do Estado  para  os  próximos
anos.



            Por  todo  o  exposto,  apresento  o  presente  Requerimento  de
Informações,  utilizando-me  da  prerrogativa  do   Poder   Legislativo   de
fiscalizar os atos  da  Administração  Pública,  quanto  aos  princípios  de
legalidade,  impessoalidade,   moralidade,   economicidade,   razoabilidade,
finalidade, motivação e atendimento ao interesse público.






                       Sala das Sessões, em 3-11-2009.





                               a) Bruno Covas