


                 REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº  145, DE 2009





      Nos termos do artigo 20, inciso XVI da Constituição do Estado  de  São
Paulo, combinado  com  o  artigo  166  da  XIII  Consolidação  do  Regimento
Interno, requeiro seja oficiado ao Senhor  Secretário  da  Educação,  Senhor
Paulo Renato de Souza, para que preste as seguintes informações:
      1.Quais são as escolas estaduais que atendem às aldeias  indígenas  do
      Estado de São Paulo?
      2. Há professores da língua indígena  (tupi-guarani)  em  todas  estas
      escolas?
      3. Quais são as dificuldades para  a  contratação  de  professores  de
      origem indígena?
      4. Quais são as  diferenças  entre  a  grade  curricular  das  escolas
      indígenas e demais escolas?
      5. As aldeias que ainda não possuem território demarcado  estão  sendo
      atendidas por escolas indígenas?
      6. Há algum impedimento para a construção de escolas em aldeias  ainda
      não demarcadas?





                                JUSTIFICATIVA





      Em audiência pública da Frente Parlamentar em Defesa  das  Comunidades
Quilombolas, Indígenas e Caiçara do Estado de São Paulo,  realizada  no  dia
13 de maio de 2009 na Assembléia Legislativa, a professora da rede  estadual
Emira Racy apontou a falta de respeito nas escolas às etnias  ao  ignorar  a
existência de falantes de língua nativas como o tupi-guarani.
      Pedem-se essas informações tendo em vista a importância do ensino  das
comunidades indígenas, contudo sem afastar a cultura e  elementos  essências
da formação desse povo tão caros não apenas para eles como para todo o  povo
brasileiro.







                        Sala das Sessões, em 8/6/2009





                               a) Simão Pedro