


                       PROJETO DE LEI Nº  813, DE 2009


                                 Declara de Utilidade  Pública  a  entidade
                                 que especifica.





A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:



           Artigo  1.º  -  É  declarado  de  Utilidade  Pública  o  “Centro
Comunitário “MARIA DO ROSÁRIO”, da cidade de Patrocínio Paulista.

            Artigo 2.º - Esta lei entra em vigor na data de sua  publicação.







                                JUSTIFICATIVA






                      Fundado em 26  de  outubro  de  1979,  na  cidade  de
Patrocínio Paulista, o Centro Comunitário Maria do Rosário tem  sua  sede  à
Rua Batatais, 1838 –  Bairro  Santa  Cruz  –  CEP  14415-000  em  Patrocínio
Paulista, e seu representante  legal  é  o  Presidente  da  Associação,  sr.
Helvécio do Nascimento.


                      Entidade sem fins  lucrativos,  tem  por  finalidades
desenvolver programas de promoção social, de acordo com as  necessidades  da
população  e  possibilidades  econômicas  da  entidade,  além  de  propiciar
atividades de  educação,  cultura,  esportes,  saúde  e  nutrição,  trabalho
recreação e lazer, que respondam aos interesses das  várias  faixas  etárias
da população prioritariamente de baixa renda. Incentiva, ainda,  o  espírito
associativo  dos  membros  da  comunidade,  motivando-os  a  participar  nas
decisões, planejamentos e avaliações das atividades do Centro Comunitário.


                       Entre as muitas atividades desenvolvidas, citamos  o
curso de culinarista, para a confecção de bolos artísticos –  criando  assim
uma fonte de renda para a comunidade. Foram  realizados  festas  e  jantares
com o objetivo de arrecadar fundos para a entidade, e diversas opções  foram
oferecidas à terceira idade, como ensaio de coreografia, ginástica, dança  e
até mesmo desfiles.


                       Diante do exposto, contamos com o  apoio  dos  nossos
nobres pares, para aprovação da presente proposição.







                       Sala das Sessões, em 15/9/2009



                          a) Roberto Engler - PSDB