


                       PROJETO DE LEI Nº 198, DE 2015


                                 Classifica  como  Estância   Turística   o
                                 Município de Santa Cruz do Rio Pardo.





A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:



Artigo 1º - Fica classificado como Estância Turística o Município  de  Santa
Cruz do Rio Pardo.

Artigo 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.




                                JUSTIFICATIVA





O Município de Santa Cruz do Rio Pardo, localizado no oeste paulista, a  349
quilômetros da Capital, na mesorregião de Assis e microrregião  de  Ourinho.
É servido pelas artérias rodoviárias da  Castello  Branco,  Raposo  Tavares,
Eng. João Batista Cabral Rennó e Orlando  Quagliato,  o  que  possibilita  a
Santa Cruz do Rio Pardo  manter-se em  ligação  rápida  com  os  Estados  do
Paraná e Mato Grosso do Sul, além da Alta Sorocabana e de toda a  região  da
Capital paulista.

A origem do município se dá por volta  de  1850,  quando  José  Theodoro  de
Souza e  depois  Joaquim  Manuel  de  Andrade  e  Manoel  Francisco  Soares,
sertanistas mineiros, colonizaram o distante bairro de Santa Cruz,  habitado
pelos índio coroados. Uma cruz às margens do rio pardacento  e  iluminada  à
noite para espantar os índios daria origem ao nome da cidade.

Tornou-se  Distrito  em  1852,  Município  em  1866,  Comarca  em  1883   e,
finalmente, Cidade em 1920. Originariamente plantava milho e cerais,  depois
passou à criação de gado bovino e  suíno,  e  depois  ao  plantio  de  café,
algodão, alfafa e feijão de irrigação continuada - uma  técnica  introduzida
por italianos por meio da observação do cultivo indígena.

Com a  vinda  da  estrada  de  ferro  Sorocabana,  transforma-se  em  grande
exportadora de café, e na década de 1940 e a maior produtora  de  alfafa  do
Estado de São Paulo. Hoje, é considerado o quarto polo calçadista do  Estado
de São Paulo, com cerca de 32 fábricas de calçados, com produção  diária  de
25 mil pares de sapatos.

O município possui também um Polo Cerealista, o maior beneficiador de  arroz
do Estado, com produção que corresponde a cerca de 25% do consumo  paulista.
Ainda, é a maior representante  agrícola  do  Estado,  com  70  hectares  de
estufas de hortaliças  e  legumes,  com  66%  dessa  produção  destinada  ao
Ceagesp e 34% distribuído na região.

Sua população é estimada em 43.929  habitantes,  segundo  o  Censo  IBGE  de
2010. A sua extensão territorial é de 1.116,377 km², o  que  lhe  confere  a
densidade demográfica de  aproximadamente  37,9  habitantes  por  quilometro
quadrado.



O clima do Município é tropical, mesotérmico, sem  estiagens  prolongadas  e
com uma temperatura média de 23 graus. A altitude é de  477  metros,  e  seu
relevo é classificado como planalto.


Santa Cruz do Rio Pardo conta com instalações apropriadas e extensa rede  de
serviços no que concerne ao saneamento básico, energia elétrica e coleta  de
lixo.


Seu  comércio  conta  com  mais  de  mil   e   trezentos   estabelecimentos,
concentrados  principalmente  nas  duas  das  principais  ruas  centrais  da
cidade: a Rua Conselheiro Dantas e a Rua Euclides da Cunha.

Quanto às belezas naturais e ao potencial turístico que revelam, vislumbram-
se inúmeras características, como o  céu  de  um  azul  sempre  límpido,  as
diferentes  tonalidades  de  suas  matas,  a  exuberância  de   uma   cidade
arborizada, com diversos casarões, numerosas praças e jardins bem  cuidados,
por uma  população  simpática  e  hospitaleira,  decorrente  da  mistura  de
imigrantes italianos e migrantes mineiros. Não à toa, recebeu  o  título  de
"a Joia da Sorocabana".

O  seu  patrimônio  ambiental  revela  as  águas  fartas  de  seus  rios   e
corredeiras, em especial do Rio Pardo, que atraem esportes  aquáticos,  como
a tradicional corrida de boia.

Reservas Ecológicas:
Mata primária da Mambuquinha, mata primária Plácido Lorenzetti.


Processo de tombamento:
O prédio da antiga  Estação  Ferroviária,  casa  do  Ferroviário  e  terreno
anexo.


Áreas de lazer:
Recinto de Exposições "José Rosso", Pesqueiro Gazzola, Pesqueiro Santana.


Cachoeiras:
Turvo, Guacho, Salto  do  Menegazzo,  Salto  Bonito,  Salto  Dourado,  Usina
Velha.


Eventos tradicionais e infra-estrutura:
Janeiro: Show de Aniversário da Cidade, Festa de  São  Sebastião,  Festa  do
Peão, Jogos Santa-cruzenses, Meta eventos, Corrida de boia no  rio  Pardo  -
Evento tradicional no aniversário da Cidade;
Fevereiro: Desfile de Escolas de Samba, Bailes de Carnaval;
Março/Abril: Dramatização da Paixão de Cristo nas  ruas,  Copa  Torneio  Vai
Dar Pé, Festa das Nações;
Maio: Festa de Nossa Senhora de Fátima;
Junho: Procissão de Corpus Christi, Festa Junina na Praça e  Quermesses  nas
igrejas;
Julho: Procissão de barcos de São Sebastião pelas águas do Pardo;
Agosto: Rodeio de Inverno, Meta Eventos, Agita São Paulo;
Setembro: Festa  da  Primavera  na  Praça  (Comidas  típicas,  Exposição  de
Flores), Passeio Ciclístico "Pedalando  Contra  as  Drogas",  Festa  de  São
Cristóvão (quermesse, procissão para bênção dos carros), Festa  do  Arroz  (
comidas típicas);
Outubro: Festa de  Nossa  Senhora  Aparecida  (leilão  de  gado  e  assados,
procissões, Gincriança ( Festa popular na praça, com brincadeiras, provas  e
música);
Novembro: Baile do Arizona;
Dezembro: Festividades de Natal  (ruas  decoradas,  casinha  de  Papai-Noel)
apresentações  artísticas,  Festa  de  Natal  na  Praça  (comidas   típicas,
artesanato, shows), Baile do Hawaii.


Hotéis:
Grande Hotel Santa Cruz
Hotel Thale
Hotel San Juan
Pousada “Dona Maria”


Restaurantes:
Restaurante Casarão
Nina Lanches
Pizzaria Alcateia.

Assim, assinalados os requisitos que  revelam  a  vocação  do  Município  de
Santa Cruz do Rio  Pardo,  e  o  autorizam  a  receber  a  classificação  de
Estância Turística, é que apresentamos esta propositura.

Apresentado anteriormente,  este  projeto  foi  arquivado  por  determinação
regimental, ante à instalação da atual  Legislatura,  motivo  pelo  qual  se
reapresenta nesta oportunidade.





                       Sala das Sessões, em 16/3/2015





                          a) Carlos Giannazi - PSOL