


                       PROJETO DE LEI Nº 1323, DE 2014


                                 Declara de  utilidade  pública  o  "Centro
                                 Terapêutico Cristão Salva Vidas", com sede
                                 no Município de Itapeva.





A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:


      Artigo 1º - É  declarado  de  utilidade  pública  estadual  pública  o
"Centro Terapêutico Cristão Salva Vidas", com sede no Município de Itapeva.

      Artigo 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.






                                JUSTIFICATIVA



      A presente  propositura  tem  por  finalidade  declarar  de  utilidade
pública o "Centro Terapêutico Cristão Salva Vidas", com  sede  no  Município
de Itapeva.

      Constituído em 10 de maio de 2010, o "Centro Terapêutico Cristão Salva
Vidas" é uma associação de direito privado e sem fins lucrativos, que tem  a
missão de oferecer apoio a crianças, adolescentes, jovens adultos  e  idosos
que enfrentam problemas decorrentes do uso de substâncias  psicoativas,  sem
qualquer discriminação econômica,  cultural,  de  escolaridade,  gênero,  ou
orientação sexual, bem como prestar apoio aos familiares dessas pessoas.

      Conforme consta do estatuto social do Centro Terapêutico Cristão Salva
Vidas e de seus relatórios circunstanciados anexados a  esta  proposição,  a
entidade visa a  melhoria  da  qualidade  de  vida  de  seus  beneficiários,
tratando de suas vidas desde a parte educacional à espiritual.

      Isso é concretizado proporcionando-se o acesso a um  espaço  adequado,
com padrões de qualidade quanto à higiene,  acessibilidade,  habitabilidade,
segurança e  conforto,  o  acesso  a  alimentação  em  padrões  nutricionais
apropriados  às  necessidades   específicas,   por   meio   do   atendimento
psicológico e social, contribuindo  para  o  restabelecimento  dos  vínculos
afetivos  e  familiares  rompidos,  além  da  realização   de   programações
culturais, de lazer, de esporte e ocupacionais externas e internas.

      Tais atividades desenvolvidas pelo Centro  Terapêutico  Cristão  Salva
Vidas  no  decurso  de  seus  mais  de  quatro  anos  de  vida  caracterizam
plenamente o papel que seus fundadores idealizaram,  razão  pela  qual  essa
atuação social e sem fins lucrativos deve ser mantida e ampliada.

      Diante do exposto e considerando os relevantes serviços prestados pelo
Centro Terapêutico Cristão Salva Vidas, pedimos o apoio e o  voto  favorável
dos nobres Pares para sua aprovação.






                      Sala das Sessões, em 21-10-2014.





                          a) Ulysses Tassinari - PV