


                       PROJETO DE LEI Nº 1312, DE 2014


                                 Dispõe sobre o plantio de árvores ao longo
                                 das rodovias estaduais.





A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:




Artigo 1º - É obrigatório  o  plantio  de  árvores  ao  longo  das  rodovias
estaduais,  sejam  administradas  pelo  setor  público  ou  pela  iniciativa
privada.


Artigo 2º - O prazo  para    efetivação   da   medida   de   que   trata   o
artigo  anterior  será  de  120   (Cento   e   Vinte  )  dias   contados   a
partir  da  data  da  publicação  da  presente  Lei.

Artigo 3º  -    As  despesas  com  a  execução   desta   Lei   ficarão   por
conta  de  dotações   financeiras   próprias,   consignadas   no   orçamento
vigente   e   suplementadas,   se   necessário,   devendo    as    previsões
futuras    destinarem    recursos    específicos    para    o    seu    fiel
cumprimento.

Artigo  4º  -  Esta  Lei  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicação.









                                JUSTIFICATIVA







           O presente projeto de lei obriga o plantio de árvores  ao  longo
das rodovias estaduais.

           Atualmente, temos vivenciado diversos problemas  resultantes  da
falta de água, do crescimento, desmatamento entre outras agressões  ao  meio
ambiente.
           Dessa forma, uma solução para minimizar esses problemas seria  o
plantio de árvores, uma vez que reduziria o nível de CO2 no  meio  ambiente,
o calor, aumentaria a umidade do ar acabando com a força das  massas  de  ar
seca  que  geram  a  evaporação  da  água,  e  a  redução  dos  níveis   dos
reservatórios, além de melhorar a qualidade do ar.
           Além disso, as árvores retêm a água da chuva, evitam a erosão do
solo e diminuem a poluição sonora.
           Quando  uma  área  é  desmatada  pela  atividade  agrícola,  por
exemplo, o solo  fica  exposto  às  chuvas  e  faz  com  que  as  erosões  e
deslizamentos ocorram com maior frequência. Para evitar estes  problemas,  o
plantio de árvores é necessário, pois os arbustos  conseguem  armazenar  boa
parte da demanda pluvial. Além disso, as  árvores  servem  para  sugar  esta
quantidade de água e abastecer os lençóis  freáticos  –  camada  subterrânea
abaixo do solo.
           Enfim, as árvores são indispensáveis na natureza  por  possuírem
tais finalidades, e trazerem outros benefícios para  vários  ecossistemas  e
espaços públicos.
           São essas, portanto, as razões que nos motivam  a  apresentar  o
presente projeto de lei  que  pretende  contribuir  para  o  desenvolvimento
sustentável e o equilíbrio do meio ambiente, e sendo assim  contamos  com  a
aprovação dos nobres pares.












                       Sala das Sessões, em 14/10/2014





                            a) Rita Passos - PSD