


                       PROJETO DE LEI Nº 370, DE 2010


                                 Declara de utilidade pública a  Associação
                                 Beneficente Lauro Tamada, em Santos.





A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:


Artigo 1º - É declarada de utilidade pública  Associação  Beneficente  Lauro
Tamada, com sede em Santos.
Artigo 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.





                                JUSTIFICATIVA





      Fundada  em  1999,  a  Associação  Beneficente  Lauro  Tamada  é   uma
instituição sem fins lucrativos com sede na Rua  Júlio  Conceição,  351,  no
Bairro Encruzilhada, em Santos. Entre as suas atividades de  destaque,  está
o projeto de educação infantil que atende, gratuitamente, crianças  carentes
na faixa etária de 2 anos a 6 anos de idade.

      De grande relevância para a comunidade, pois abrange uma área de  alta
vulnerabilidade social, a creche da  instituição  oferece  quatro  refeições
diárias e atividades pedagógicas, esportivas e culturais.  Um  trabalho  que
visa à promoção humana a partir de um projeto multidisciplinar  que  envolve
aspectos pedagógico, emocional, afetivo, cognitivo e estético.

      Os  resultados  podem  ser   avaliados   nos   relatórios   periódicos
apresentados pela creche, destacando a melhora nutricional das crianças  com
as  refeições  balanceadas.  Houve  ainda  uma  maior  disposição  física  e
intelectual para as atividades propostas por  professores  de  universidades
parceiras.

      No projeto de Educação Física, o objetivo vai além do  desenvolvimento
físico das crianças. A meta é despertar o espírito  esportivo,  para  que  a
vida seja mais saudável e feliz. A proposta pedagógica  inclui  a  interação
harmônica do grupo, com a transmissão de valores essenciais para a  formação
de futuros cidadãos.

      As crianças são permanentemente estimuladas a  integrar  o  sentir,  o
pensar e o agir. Nas aulas de Capoeira, por exemplo, trabalha-se  o  aspecto
lúdico-pedagógico para o fortalecimento de  laços  de  amizade  e  respeito.
Aprendem a  importância  de  construir,  planejar  e  executar  projetos  em
equipe, como deve ocorrer em uma sociedade.

      Nas aulas de Inglês, o projeto busca o ensino de um  idioma  diferente
da língua materna da criança. Estudos apontam que  a  partir  dos  primeiros
anos  de  vida  o  cérebro  cria  inúmeras  conexões  neuronais   quando   é
estimulado. Por  isso,  o  ensino  de  uma  nova  língua  contribui  para  o
aprimoramento cognitivo.

      A  Associação  Beneficente  Laura  Tamada  também  oferece   iniciação
musical, para despertar nas  crianças  a  sua  musicalidade.  O  projeto  já
alcançou excelentes resultados, principalmente no estímulo à criatividade  e
no  reconhecimento  da  sensibilidade  musical.  Os  alunos  participam   de
dinâmicas de grupo com atividades relacionadas aos aspectos da música.

      Mesmo sem contar com subvenções do poder público, a entidade  consegue
se manter com o dinheiro arrecadado de doações e eventos  beneficentes.  Com
a ajuda da comunidade, foi possível melhorar suas instalações.  A  ampliação
da brinquedoteca tornou mais agradável o ambiente da creche.

      Em reconhecimento a esse trabalho, a associação obteve a inscrição  no
Conselho Municipal de Assistencial Social de Santos (CMAS) e o  registro  na
Delegacia  Regional  de  Assistência  e  Desenvolvimento   Social   (DRADS),
vinculada à Secretaria de Estado de  Assistência  e  Desenvolvimento  Social
(Seads).

      Pelos fatos ora expostos e pela relevância pública  dos  serviços  que
presta à comunidade, a Associação Beneficente Lauro Tamada faz  por  merecer
a Declaração de Utilidade Pública em âmbito estadual.

      Diante do exposto,  submeto  o  presente  projeto  para  apreciação  e
aprovação desta Casa de Leis.





                       Sala das Sessões, em 22-4-2010.





                      a) Paulo Alexandre Barbosa - PSDB