


                  REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº  7, DE 2010


      Nos termos do artigo 20, inciso XVI da Constituição do Estado  de  São
Paulo, combinado  com  o  artigo  166  da  XIII  Consolidação  do  Regimento
Interno, requeiro seja oficiado ao Senhor Secretário  de  Estado  da  Saúde,
para que preste as seguintes informações sobre  prevenção  e  tratamento  da
doença de Chagas:


      1.    Quantos casos de doença de chagas foram diagnosticados em todo o
Estado                 no ano     de  2008:
Desses, quantos foram a óbito ?
Quais são as políticas públicas de  prevenção  e  tratamento  da  doença  de
chagas atualmente desenvolvidas por esta Secretaria ?
Em 2009 qual  foi  o  o  valor  orçamentário  destinado  à  essas  políticas
públicas ?
Qual a previsão orçamentária para 2010 ?



                                JUSTIFICATIVA



      A história da doença de Chagas se inicia com uma tripla descoberta, no
interior de Minas Gerais. Em  abril  de  1909,  Carlos  Chagas  (1878-1934),
pesquisador do Instituto Oswaldo Cruz (IOC), comunicou ao  mundo  científico
a descoberta de uma nova doença humana. Seu  agente  causal  (o  protozoário
que denominou de Trypanosoma cruzi, em homenagem ao mestre Oswaldo  Cruz)  e
o inseto que o transmitia (triatomíneo  conhecido  como  “barbeiro”)  também
haviam sido por ele identificados, ao final de 1908. O  “feito”  de  Chagas,
considerado único na história da medicina, constitui um  marco  decisivo  na
história da ciência e da saúde brasileiras.

   Trazendo uma  contribuição  inovadora  ao  campo  emergente  da  medicina
tropical e dos  estudos  sobre  as  doenças  parasitárias  transmitidas  por
insetos-vetores, Chagas traria  a  público  não  apenas  uma  nova  entidade
nosológica, mas  a  realidade  sanitária  e  social  do  interior  do  país,
assolado pelas endemias rurais. Enaltecida por Oswaldo  Cruz  como  a  maior
das “glórias de  Manguinhos”,  a  descoberta  trouxe  imediato  prestígio  e
projeção ao jovem cientista, que receberia várias distinções  acadêmicas  no
Brasil e no exterior, tendo sido indicado ao Prêmio Nobel por duas vezes.


      Em 2007, discute a epidemiologia da doença de Chagas  no  contexto  da
globalização e iniqüidade,  em  um  crescendo  de  ocorrências  de  mudanças
antrópicas, particularmente as migrações e invasão de ambientes naturais.  É
doença prevalente  em  populações  rurais,  onde  encontram-se  milhares  de
insetos vetores nas moradias de adobe. Estima-se que haja cerca de 12  a  14
milhões de pessoas infectadas na América Latina.


      A transmissão do parasito  faz-se  principalmente  por  intermédio  do
vetor,  insetos  triatomíneos  em  cujas  fezes   encontram-se   as   formas
infectantes   do   parasito.   Segue-se   em   importância   a   transmissão
transfusional e a congênita, que vem se tornando cada vez  mais  importante.
Ocorrem ainda  a  transmissão  por  acidente  de  laboratório  e  por  leite
materno, mas com pouco significado  epidemiológico,  conforme  divulgado  em
2006 .


      A principal forma de controle para a transmissão por vetores  é  feita
com produtos químicos aplicados diretamente  nas  moradias  e  anexos,  para
combate aos insetos. Outra forma de  controle,  socialmente  mais  adequada,
são os programas de melhoria de moradias rurais em que insetos  vetores  não
consigam  colonizar.  Estas  medidas  associadas,  controle  de  insetos   e
melhorias habitacionais, são apontadas como as mais eficazes desde a  década
de 1980.

      Recentemente ocorreram surtos de doença de Chagas com  forma  aguda  e
morte por ingestão de formas tripomastigotas dissolvidas  em  bebidas,  como
suco de cana e açaí, em que os insetos  vetores,  silvestres  provavelmente,
foram triturados durante o preparo ou suas fezes  contaminaram  o  alimento,
conforme divulgado amplamente na mídia e em 2006.


      Os dados mais recentes apontam que  a  doença  de  Chagas  segue  como
problema  de  saúde  pública,  sobretudo  nas  grandes  cidades  para   onde
convergiram pessoas infectadas pelo parasito, sejam  aquelas  assintomáticas
ou  oligossintomáticas  em  busca  de  trabalho,  ou  doentes  em  busca  de
tratamento. A doença de Chagas é a quarta causa de morte no Brasil entre  as
doenças infecto-parasitárias, sendo as faixas etárias mais  atingidas  acima
de 45 anos; vê-se que é nas grandes cidades que se concentram os  pacientes,
especialmente na região  sudeste,  conforme  informações  do  Ministério  da
Saúde. Por isso, não  se  pode  negligenciar  na  atenção  à  transmissão  e
cuidados  com  pessoas  infectadas   pelo   parasito,   estejam   elas   com
manifestações clínicas ou  não,  mesmo  que  a  transmissão  domiciliar  por
Triatoma infestans tenha sido interrompida com sucesso.


      Por todo o exposto,  salta  aos  olhos  a  justificativa  da  presente
propositura.





                        Sala das Sessões, em 1-2-2010




                               a)  Bruno Covas