


              REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº  391     , DE 2005




Nos termos do artigo 20, inciso XVI da Constituição do Estado de São  Paulo,
combinado com os artigos 165,  inciso  IV  e  166  da  XII  Consolidação  do
Regimento Interno, requeiro seja oficiado ao  Senhor  Secretário  de  Estado
dos Transportes, para que preste as seguintes informações:


   1. Já foi aberta a licitação para construção de muro de arrimo no  bairro
      Massaguaçu, em Caraguatatuba, para impedir que o mar avance e  destrua
      trechos da Rodovia Rio-Santos?.


   2. Caso afirmativa a questão anterior, qual a empresa vencedora?.


   3. Quando as obras deverão ser iniciadas  e  qual  o  prazo  previsto  de
      execução?.


   4. Está confirmado que o muro de contenção precisará ter três  metros  de
      comprimento, por três ou quatro de altura?.


   5. Será mesmo utilizado o sistema de gabiões?.


   6. Qual a previsão de término da obra?.


   7. Haverá comprometimento do acesso à praia, em função da  construção  do
      muro?.


   8.  Confirma-se  a  informação  inicial  de  que  a  obra  deverá  custar
      aproximadamente R$ 1,3 milhão?. Qual o valor exato?.


   9. Há outros trechos da Rodovia Rio-Santos ameaçados pelo avanço  do  mar
      ou pelo fenômeno das ressacas?.






                                Justificativa


O bairro Massaguaçu, em Caraguatatuba, está ameaçado pelo avanço das  águas.
A Rodovia Rio-Santos, no bairro em questão “corre” paralela à linha  do  mar
e tem frequentemente sofrido estragos. Árvores já foram derrubadas e  postes
de iluminação estão ameaçados, além de equipamentos situados a beira mar.

Segundo os mesmos estudos, serão necessários três  quilômetros  de  muro  de
contenção, com três a quatro metros de altura, entre os quilômetros 89 e  92
da Rodovia Rio-Santos. O muro deverá ser construído com  gabiões,  ou  seja,
caixas de tela preenchidas com pedras. À  frente,  precisará  ser  feito  um
enroscamento, que funcione como uma espécie de quebra-mar,  como  estratégia
para impedir que o processo de erosão continue.

O fato é que, nos últimos anos, verifica-se  que  o  fenômeno  das  ressacas
tornou-se bem mais freqüente e, conforme constata  o  Departamento  Estadual
de Estradas de Rodagem (DER), o avanço das águas põe  em  risco  trechos  da
rodovia.

Um dos pontos críticos de erosão é o quilômetro 89,9, onde o mar já  “comeu”
um trecho de 60 metros de largura da praia, levou  parte  do  acostamento  e
destruiu uma das alças da rotatória de acesso ao bairro Massaguaçu. A  praia
existente nesse bairro, de tombo, em dias  de  ressaca  chega  a  apresentar
ondas de três metros de altura. A força do mar já destruiu dois quiosques  e
derrubou seis árvores.

O temor é que a situação piore – já que o período de ressaca se estende  até
agosto, o que poderá acarretar a destruição da estrada, causando,  assim,  o
isolamento de Caraguatatuba.

Por se tratar de uma  obra  de  grande  importância,  é  fundamental  que  a
Secretaria de  Transportes  torne  pública  as  corretas  informações  sobre
características da obra, prazos, custos e outros aspectos pertinentes.


                       Sala das Sessões, em 29/6/2005






                           a)  Maria Lúcia Prandi