


                     PROJETO DE LEI Nº      558, DE 2009


                                 Declara de utilidade pública a ORIENTAVIDA
                                 - Associação  de  Assistência  e  Promoção
                                 Comunitária, no Município de Potim.





A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:




                  Artigo  1º  -  Fica  declarada  de  utilidade  pública   a
ORIENTAVIDA – Associação de Assistência e Promoção Comunitária, com sede  no
Município de Potim.


                  Artigo 2º - Esta  lei  entra  em  vigor  na  data  de  sua
publicação.







                                JUSTIFICATIVA





                  A ORIENTAVIDA  -  Associação  de  Assistência  e  Promoção
Comunitária, doravante designada ORIENTAVIDA, foi  fundada  em  novembro  de
1992, em Potim, com o objetivo de capacitar e melhorar a renda  de  mulheres
carentes da cidade e da região. Através da criação e do  desenvolvimento  de
vários trabalhos artesanais, a entidade atraiu a atenção de  grandes  marcas
nacionais, cujo interesse e adesão ao projeto motivaram e contribuíram  para
o seu crescimento.


                  A ORIENTAVIDA é uma entidade de caráter filantrópico e sem
fins lucrativos, promovendo  constante  profissionalização  das  dezenas  de
artesãs cadastradas, assim como grupos externos  localizados  na  Região  do
Vale do Paraíba. No âmbito do projeto, há constante busca de novas  técnicas
artesanais, assim como aprimoramento das já utilizadas.


                  A Associação tem por objetivo, entre outros,  realizar  de
forma gratuita e permanente: o desenvolvimento  do  espírito  associativo  e
cooperativo entre os membros da comunidade; proporcionar  condições  para  o
desenvolvimento de atividades sociais, recreativas, esportivas, culturais  e
assistências aos membros da comunidade; desenvolver e  manter,  serviços  de
apoio psicossocial, cultural, jurídico, educacional, de saúde e projetos  de
capacitação e geração de emprego, direcionados a indivíduos  e  famílias  de
baixa renda, em situação  de  exclusão  social;  colaborar  com  iniciativas
municipais, estaduais e federais, visando o fortalecimento  das  funções  da
família proteção à criança e consequentemente a prevenção  da  marginalidade
social.


                  Desde 2007, a ORIENTAVIDA desenvolve sua própria marca nos
seguimentos infantil, decoração, moda e acessórios.  A  divulgação  e  venda
dos produtos da ONG é realizada em diversas feiras  e  também  por  meio  do
site  www.orientavida.org.br  .  Convidada  pela  Associação  Brasileira  de
Indústria Têxtil – ABIT, participou em duas  feiras  internacionais,  o  que
abriu  um  caminho  de  exportação  para  Espanha  e  Portugal.  Como   toda
organização  do  terceiro  setor,   a   meta   da   Associação   é   crescer
constantemente de maneira sustentável e independente, além  de  garantir  de
forma continuada a capacitação e geração de renda.


                  Em  quase  uma  década   de   trabalho   bem-sucedido,   a
ORIENTAVIDA vem cumprindo de forma satisfatória  seus  propósitos  iniciais,
sobretudo no que diz  respeito  à  capacitação  profissional  e  geração  de
emprego e renda, proporcionando assim uma vida digna para os  envolvidos  no
projeto. Desde sua fundação, a organização já ensinou uma média  de  oitenta
mulheres por ano a bordar, costurar, tricotar e fazer crochê.


                  Destacamos, ainda, o desenvolvimento  de  uma  técnica  de
bordado francesa chamada BOUTI, no âmbito do Projeto Geração de Renda.  Essa
técnica foi trazida da França e ensinada para as artesãs da associação  pela
Mademoiselle Francine, diretora do Museu do Bouti da França, que  guarda  as
peças de  Napoleão  Bonaparte  e  conserva  e  divulga  este  rico  trabalho
artesanal. Atualmente, no Brasil, somente a ORIENTAVIDA tem a  licença  para
o  desenvolvimento  e  comercialização  dessa  técnica.  No  ano  de   2007,
utilizando essa técnica foi bordado, pelas artesãs do projeto, o enxoval  do
Papa Bento XVI em sua visita ao Brasil.


                  Importante lembrar que a  referida  Associação  obteve  do
Governo Federal o registro no Conselho  Nacional  de  Assistência  Social  –
CNAS, que está cadastrada no Conselho Estadual de Assistência Social  e  foi
declarada de Utilidade Pública pelo Município de Potim, onde  esta  sediada,
da mesma forma recebendo o registro no  Conselho  Municipal  de  Assistência
Social – CMAS.


                  Ante todo o exposto, reconhecendo  a  importância  para  a
população da Região do Vale  do  Paraíba,  bem  como  para  toda  comunidade
paulista, merece ser acolhida por esta Casa  a  presente  propositura,  como
forma  de  incentivo  ao  aprimoramento  e  à  continuidade  das  atividades
desenvolvidas pela  ORIENTAVIDA  -  Associação  de  Assistência  e  Promoção
Comunitária.







                       Sala das Sessões, em 3-8-2009.





                           a) Estevam Galvão - DEM