


                       PROJETO DE LEI Nº 1035, DE 2013


                                 Declara de utilidade pública a  Associação
                                 Laranjalense dos Portadores de Deficiência
                                 - ALARDE, em Laranjal Paulista





A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:


      Artigo  1º  -  Fica  declarada  de  utilidade  pública  a   Associação
Laranjalense dos Portadores de Deficiência – ALARDE, com  sede  em  Laranjal
Paulista.


      Artigo 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.





                                JUSTIFICATIVA





      A presente propositura visa declarar de utilidade pública  a  entidade
ALARDE, CNPJ 04.834.332/0001-22 com sede  na  rua  Pereira  Barreto,  82  em
Laranjal Paulista.
      A  entidade  que  tem  por  finalidade  a  busca  da  dignidade  e   o
reconhecimento da pessoa com deficiência através  da  criação  de  condições
para que essas pessoas possam se integrar à  sociedade,  promovendo  medidas
de âmbito municipal que visam assegurar o ajustamento e o bem  estar  destes
estimulando o lazer, a cultura, o convívio social e a  inclusão  no  mercado
de trabalho. Servir como centro  de  informações  do  direitos  e  das  leis
ligadas à pessoa com deficiência.
      Pelos motivos acima descritos, pedimos ajuda  dos  nobres  pares  para
declaração de utilidade pública desta entidade que tanto  contribui  para  a
população Paulista.





                       Sala das Sessões, em 19-12-2013





                            a) Cauê Macris - PSDB