


                 REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº  347, DE 2009









      Nos termos do artigo 20, inciso XVI da Constituição do Estado  de  São
Paulo, combinado  com  o  artigo  166  da  XIII  Consolidação  do  Regimento
Interno,  requeiro  seja  oficiado  o  Senhor  Secretário  de  Saneamento  e
Energia, para que preste as seguintes informações:




1. No Guarujá será construída nova rede de tratamento,  já  existe  previsão
para o inicio e término das obras?

2. Qual o valor estimado dos investimentos da SABESP para a execução  dessas
obras no município de Guarujá?

3. Qual o investimento financeiro previsto  inicialmente?  São  recursos  da
Sabesp ou financiados? Por quem?

4. Quais os bairros  e  quantos  moradores  serão  diretamente  beneficiados
pelas obras?

5. Com essas obras, qual passará a ser o índice de atendimento da  população
por sistema de esgotos sanitários?

6. Qual o cronograma previsto das obras?

7. Há outros projetos  referentes  a  saneamento  básico  previstos  para  o
município de Guarujá?





                                JUSTIFICATIVA





        Uma série  de  obras  estão  previstas  para  serem  realizadas  no
município de Guarujá, visando a aumento  do  índice  de  usuários  atendidos
pelo sistema de esgotos e saneamento básico.

        Existe uma grande expectativa  da  população  em  relação  a  essas
obras. Por isso  apresento  o  presente  Requerimento  de  Informação,  cujo
objetivo é esclarecer as dúvidas  que  ainda  existem  com  relação  a  esse
importantíssimo projeto do Governo do Estado, que muitas vezes não  consegue
dar a divulgação necessária às obras por questões orçamentárias.

        É fundamental saber quais obras serão  efetivamente  implementadas,
qual o  cronograma,  quantos  moradores  serão  beneficiados,  entre  outros
quesitos.

         Por todo  o  exposto  e  com  vistas  a  esclarecer  qual  será  o
procedimento adotado especificamente no que se  refere  a  investimentos  em
saneamento básico e qualidade da água, apresento o presente Requerimento  de
Informações,  utilizando-me  da  prerrogativa  do   Poder   Legislativo   de
fiscalizar os atos  da  Administração  Pública,  quanto  aos  princípios  de
legalidade,  impessoalidade,   moralidade,   economicidade,   razoabilidade,
finalidade, motivação e atendimento ao interesse  público;  além  de  buscar
trazer esclarecimentos à  população  quanto  ao  importante  projeto  que  a
SABESP visa desenvolver na região.






                       Sala das Sessões, em 23/10/2009





                               a)  Bruno Covas