Proposta Orçamentária 2017

Governo do Estado de São Paulo

Projeto de lei nº 750, de 2016
Mensagem nº 91/2016

GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO

PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA
2017
MENSAGEM GOVERNAMENTAL
PROJETO DE LEI
QUADROS CONSOLIDADOS DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL E
ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO DAS EMPRESAS
ANEXOS À MENSAGEM

VOLUME I

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Proposta Orçamentária 2017

Governo do Estado de São Paulo

PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA 2017
SUMÁRIO GERAL

VOLUME I
MENSAGEM GOVERNAMENTAL
PROJETO DE LEI
QUADROS CONSOLIDADOS DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL E
ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO DAS EMPRESAS
ANEXOS À MENSAGEM

VOLUME II
DETALHAMENTO DA PROGRAMAÇÃO DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE
SOCIAL
Órgãos do Poder Legislativo
Órgãos do Poder Judiciário
Defensoria Pública do Estado
Ministério Público do Estado
Órgãos do Poder Executivo
ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO DAS EMPRESAS

LEGISLAÇÃO DA RECEITA E DA DESPESA

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Proposta Orçamentária 2017

Governo do Estado de São Paulo

ÍNDICE
1

MENSAGEM GOVERNAMENTAL

7

MENSAGEM NºDA PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA 2016

2

PROJETO DE LEI

9

13

PROJETO DE LEI N°, DE 30 DE SETEMBRO DE 2016

3

15

QUADROS CONSOLIDADOS DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL E ORÇAMENTO

DE INVESTIMENTO DAS EMPRESAS
3.1

25

QUADROS CONSOLIDADOS DA RECEITA E DESPESA

27

QUADRO I - RECEITA E DESPESA DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL POR

3.2

3.3

CATEGORIA ECONÔMICA

29

QUADRO II - RECEITA E DESPESA INTRAORÇAMENTÁRIA

30

QUADROS CONSOLIDADOS DA RECEITA

31

QUADRO III - EVOLUÇÃO DA RECEITA DO ESTADO POR CATEGORIA ECONÔMICA E FONTE

33

QUADRO IV - SUMÁRIO GERAL DA RECEITA POR FONTE DE RECURSO

36

QUADRO V - RECEITA DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA POR FONTE DE RECURSO

38

QUADROS CONSOLIDADOS DA DESPESA DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

47

QUADRO VI - EVOLUÇÃO DA DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA E GRUPO DE DESPESA

49

QUADRO VII - DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA, GRUPO DE DESPESA E FONTE DE RECURSO
SEGUNDO OS ORÇAMENTOS

50

QUADRO VIII - DESPESA POR ELEMENTO E FONTE DE RECURSO

52

QUADRO IX - DESPESA POR PROGRAMA E AÇÃO

54

QUADRO X - DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA CONFORME O VÍNCULO DE RECURSOS

113

QUADRO XI - EVOLUÇÃO DA DESPESA DO ESTADO POR ÓRGÃO

126

QUADRO XII - DESPESA POR PODER, ÓRGÃO E UNIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E

3.4

3.5

INDIRETA SEGUNDO OS ORÇAMENTOS

127

QUADRO XIII - DESPESA POR ÓRGÃO E FUNÇÃO SEGUNDO OS ORÇAMENTOS

131

QUADROS CONSOLIDADOS DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO DAS EMPRESAS

135

QUADRO XIV - INVESTIMENTO POR EMPRESA SEGUNDO FONTE DE FINANCIAMENTO

137

QUADRO XV - INVESTIMENTO DAS EMPRESAS POR FUNÇÃO E FONTE DE FINANCIAMENTO

137

QUADRO XVI - DEMONSTRATIVO DAS SUBSCRIÇÕES POR EMPRESA

139

QUADRO XVII - DEMONSTRATIVO DAS SUBSCRIÇÕES POR FUNÇÃO

139

QUADRO CONSOLIDADO DA DESPESA POR PROGRAMA E PRODUTO

141

QUADRO XVIII - DESPESA POR PROGRAMA E PRODUTO DOS ORÇAMENTOS FISCAL, DA SEGURIDADE
SOCIAL E INVESTIMENTO DAS EMPRESAS

4

143

ANEXOS À MENSAGEM

189
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Proposta Orçamentária 2017

Governo do Estado de São Paulo

I - ALTERAÇÕES DA LDO NA LOA

191

II - ALTERAÇÕES DO PPA NA LOA

205

III - DEMONSTRATIVO DA APLICAÇÃO DE RECURSOS NA MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO

223

IV - DEMONSTRATIVO DA APLICAÇÃO DE RECURSOS EM AÇÕES E SERVIÇOS DA SAÚDE

227

V - DEMONSTRATIVO DOS RECURSOS DESTINADOS À FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE
SÃO PAULO

231

VI - DEMONSTRATIVO DOS RECURSOS DESTINADOS AO FUNDO ESTADUAL DE COMBATE E ERRADICAÇÃO
DA POBREZA

235

VII - EFEITOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL 93/2016

239

VIII - DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES ALOCADAS NO PODER EXECUTIVO PARA CONTRATAÇÕES DE
PESSOAL

243

IX- ESTIMATIVA DAS FONTES DE RECURSOS PARA O EXERCÍCIO

247

X - DEMONSTRATIVO DOS EFEITOS, SOBRE AS RECEITAS E DESPESAS, DECORRENTES DE ISENÇÕES,
ANISTIAS, REMISSÕES, SUBSÍDIOS E BENEFÍCIOS DE NATUREZA FINANCEIRA, TRIBUTÁRIA E
CREDITÍCIA

255

XI - INVESTIMENTOS DISCRIMINAÇÃO POR PROGRAMA E REGIÕES ADMINISTRATIVAS DO ESTADO

259

XII - DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO

273

XIII - DEMONSTRATIVO DA SITUAÇÃO ECONÔMICO-FINANCEIRA DO ESTADO EM 30 DE JUNHO DE 2016

279

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1 - MENSAGEM GOVERNAMENTAL

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Governo do Estado de São Paulo

São Paulo, 30 de setembro de 2016

GABINETE DO
GOVERNADOR DO
ESTADO DE SÃO PAULO

A - nº 91/2016

Senhor Presidente

Em atendimento ao disposto na Constituição do Estado de São Paulo tenho a honra de submeter, por
intermédio de Vossa Excelência, à elevada consideração desse nobre Parlamento o anexo projeto de lei que orça a Receita e
fixa a Despesa do Estado para o exercício de 2017.
A presente proposta está fundamentada nos artigos 47, inciso XVII, e 174, inciso III, da Constituição Estadual.
Observa, também, as Diretrizes Orçamentárias para o próximo ano, aprovadas na forma da Lei nº 16.291, de 20 de julho de
2016; a Lei federal n° 4.320, de 17 de março de 1964; a Lei Complementar federal n° 101, de 4 de maio de 2000, que fixa
normas de finanças públicas voltadas à responsabilidade na gestão fiscal; as disposições da Emenda Constitucional nº 93, de 8
de setembro de 2016, que altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição federal para prorrogar a
desvinculação das receitas da União e estabelecer a desvinculação de receitas dos Estados, Distrito Federal e Municípios; e, os
efeitos do Projeto de Lei Complementar federal nº 257/2016 que disciplina o plano de refinanciamento das dívidas dos Estados
e fixa medidas de estímulo ao reequilíbrio fiscal.
Na elaboração da propositura foram também consideradas as estratégias que nortearam a preparação do
Plano Plurianual do Estado de São Paulo - PPA, relativo ao período compreendido entre os anos de 2016 a 2019. Essa agenda
quadrienal, já em marcha, é uma das peças mais importantes da administração, configurando o principal instrumento de
planejamento governamental para o período. Para o seu aperfeiçoamento concorreu essa Casa Legislativa com a incorporação
de valiosas sugestões parlamentares que contribuíram positivamente para qualificar prioridades e aprimorar o projeto inicial,
aprovado na forma da Lei nº 16.082, de 28 de dezembro de 2015.
As diretrizes que orientaram o Plano Plurianual, e que também ordenam esta proposta orçamentária, são
sintetizadas nas ações direcionadas para atuar em quatro eixos estratégicos: avanço das políticas sociais, com o propósito de
atender carências e enfrentar os desafios socioeconômicos identificados para os próximos anos; retomada do dinamismo que
caracteriza a economia paulista, com a geração de riquezas e maiores oportunidades de trabalho em um contexto de
desenvolvimento econômico ambientalmente sustentável; o fortalecimento da integração entre as regiões; e a permanente
busca por maior transparência e excelência na gestão do Estado.
A consecução desses propósitos é sustentada pela ampla variedade de condições positivas que diferenciam o
nosso Estado, que apresenta um ambiente propício para o desenvolvimento. Não só pela reconhecida pujança de sua riqueza e
vantagens comparativas de sua criativa economia. Aqui há capital humano de excelência, estabelecimentos de ensino e
pesquisa de qualidade, equipamentos culturais do mais alto nível e singular rede de infraestrutura para suportar o crescimento.
Cumpre-nos, pois, mobilizar o melhor de nossos esforços para preservar o progresso alcançado, abrir mais
caminhos, gerar mais oportunidades para todos e atender as sempre necessárias melhorias estruturais, para assim impulsionar
as mudanças exigidas para a construção de um futuro ainda melhor para São Paulo.
Essa é a finalidade essencial desta proposição orçamentária. O amplo conjunto de iniciativas programadas
para o próximo ano está direcionado à consolidação, ao aprimoramento e à ampliação do dinamismo que todos queremos para
São Paulo. E essa tarefa é também favorecida pelo equilíbrio das contas públicas do Estado, que detém um padrão de
governança consolidado ao longo de mais de duas décadas de experiências administrativas, cuja distinção é a prática de um
modelo de gestão comprometido com a ética, o rigor e a responsabilidade fiscal.

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Proposta Orçamentária 2017

Governo do Estado de São Paulo

Por isso, novamente a estratégia escolhida para financiar o gasto orçamentário, à qual se sujeitarão
obrigatoriamente todos os programas da administração pública estadual, é a rígida disciplina fiscal, orientada pela acurada
seleção de prioridades e a adoção de medidas ativas que preservem os investimentos públicos de modo a extrair o maior
benefício de cada Real disponível.
No momento atual o trilhar desse caminho se mostra ainda mais imperativo. Pois, os efeitos da crise
econômica sem precedentes a que foi levada a economia brasileira, resultante da combinação de imprevidência orçamentária e
de erros na condução da política macroeconômica, deprimem os investimentos, comprometem o crescimento e a geração de
empregos e seguem afetando o nível da atividade econômica paulista e, por conseguinte, as condições esperadas para o
recolhimento das rendas próprias do Estado.
Apesar dos sinais positivos gerados pelas medidas de ajustes propostas pela nova administração federal, com
evidências de recuperação moderada da atividade econômica, os indicadores disponíveis advertem para uma retomada lenta e
gradual do nível de arrecadação do Erário.
Não obstante esse quadro desafiador, em razão da boa trajetória das finanças públicas paulistas, cujos
repetidos resultados positivos atendem integralmente, ano após ano, aos limites previstos na Lei de Responsabilidade Fiscal, é
possível agregar aos investimentos de São Paulo a importante contribuição de fontes de recursos alternativas provenientes de
operações de financiamento contraídas com organismos nacionais e internacionais de crédito e fomento.
Esta conjuntura apresenta também uma oportunidade para aprimorar as estruturas e os processos
governamentais, assim como reafirmar as melhores práticas de uma cultura de eficiência que combine a gestão equilibrada dos
recursos públicos e a transparência no exercício do gasto estatal.
Daí a urgência em suprimir gastos desnecessários que não agregam valor à prestação de serviços públicos.
Nesse sentido, com o propósito de não afetar os progressos alcançados e a qualidade dos serviços públicos ofertados aos
cidadãos, determinei, logo no início deste mandato, diversas medidas de contenção dos gastos correntes a serem cumpridas
por todas as unidades do Poder Executivo.
Na mesma direção, diversas iniciativas em andamento, e outras que se seguirão, são dirigidas para configurar
um setor público mais eficiente e com mais qualidade. Isso mediante um elenco de ações, em diferentes âmbitos, direcionadas
à racionalização dos níveis da administração, redução do número de cargos em comissão, incentivo à inovação, aprimoramento
dos mecanismos de arrecadação e fiscalização tributária, ao melhor aproveitamento do patrimônio imobiliário do Estado e ao
permanente combate, não só aos custos associados às atividades governamentais, mas, também, ao desperdício que aflora em
razão de duplicidades de funções e inércias burocráticas perfeitamente evitáveis.
A proposta orçamentária para 2017 é, mais uma vez, marcada por uma atitude de confiança no futuro de São
Paulo. Renova o compromisso de seguir trilhando o caminho do equilíbrio entre a prosperidade econômica e a equidade social,
de modo a impulsionar mudanças, atender às demandas e potencialidades das diferentes Regiões, estender as oportunidades
para a superação social e contribuir para conformar uma sociedade mais justa e solidária.
É na área social que se mostra a ênfase das prioridades assumidas por esta gestão. Destina-se a essa área a
maior quantidade de recursos públicos, equivalente a quase três quartos da receita disponível do Poder Executivo. Isso com o
propósito de fomentar políticas governamentais destinadas a promover as condições de igualdade para acesso de bens e
serviços públicos; políticas em favor da saúde, educação, cultura, segurança pública, preservação ambiental, mobilidade urbana
e habitação de interesse social.
Paralelamente, no campo da infraestrutura, assume papel de igual relevo o conjunto de dotações reservadas
aos programas de investimentos. O que permitirá prosseguir, apesar da evidente situação econômica adversa, assegurando
ações governamentais em diversos setores estratégicos de nossa sociedade, concorrendo, ainda mais, para ampliar as
oportunidades de emprego e renda, a capacidade competitiva da economia paulista e, por consequência, as bases do
desenvolvimento nacional. Para este intento se inserem no próximo ano, entre outras iniciativas, aquelas direcionadas para
modernizar e ampliar a capacidade operacional da rede metro-ferroviária paulista; robustecer a nossa extensa malha rodoviária;
construir moradias populares; investir em projetos orientados à segurança hídrica e prosseguir com os investimentos requeridos
para o fortalecimento do complexo de equipamentos de atenção à saúde da população.
No atual contexto de restrição fiscal o espaço para ampliar o investimento público está limitado. Por isso,
nosso empenho para fomentar formas inovadoras de mobilização, colaboração e parcerias entre o governo, o setor privado e as
múltiplas e distintas organizações da sociedade, com o intento de tornar a prestação de serviços, o avanço dos
empreendimentos de infraestrutura e a provisão adequada de utilidades públicas mais ágeis, eficazes e de melhor qualidade.
Neste aspecto, em paralelo às iniciativas de cooperação já em curso, se inclui o recente marco regulatório com novas
oportunidades de concessões e parcerias destinadas a melhorar as condições de mobilidade em nosso Estado, abrangendo
rodovias estaduais, aeroportos, serviços de ônibus intermunicipais e novas linhas do Metrô.

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Proposta Orçamentária 2017

Governo do Estado de São Paulo

São estes, Senhor Presidente, os principais aspectos que fundamentam a Proposta Orçamentária para 2017.
O projeto compreende o Orçamento Fiscal, o Orçamento da Seguridade Social e o Orçamento de Investimentos das Empresas
em que o Estado detém a maioria do capital social, abrangendo, por conseguinte, todos os órgãos dos Poderes do Estado e os
órgãos e entidades da Administração centralizada e descentralizada.
As programações do Poder Legislativo, Poder Judiciário, Ministério Público e Defensoria Pública foram
estabelecidas com a observância aos mesmos imperativos de austeridade que nortearam as do Poder Executivo, situando-se,
estritamente, dentro das disponibilidades do Tesouro estadual. Sem embargo, transmito, em anexo, para conhecimento dos
membros desse Parlamento, as propostas apresentadas pelo Poder Judiciário, Ministério Público e Defensoria Pública.
Assinalo, por fim, que a proposta foi amplamente debatida com os vários segmentos sociais, constituindo
objeto de audiências públicas realizadas por meio eletrônico e de forma presencial nas Regiões Metropolitanas, Aglomerados
Urbanos e em diferentes Regiões Administrativas, o que permitiu incorporar sugestões e prioridades de âmbito regional
indispensáveis ao pleno desenvolvimento de São Paulo.
Expostas, assim, as razões determinantes de minha iniciativa, renovo a Vossa Excelência os protestos de
minha alta consideração.

Geraldo Alckmin

A Sua Excelência o Senhor Deputado Fernando Capez,
Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo.

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Proposta Orçamentária 2017

2 - PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA

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Governo do Estado de São Paulo


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Proposta Orçamentária 2017

Governo do Estado de São Paulo

PROJETO DE LEI Nº

, DE 30 DE SETEMBRO DE 2016
Orça a Receita e fixa a Despesa do Estado para o exercício de 2017.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
Faço saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei:

SEÇÃO I
DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
Artigo 1º - Esta lei orça a receita e fixa a despesa do Estado para o exercício de 2017,
compreendendo, nos termos do artigo 174, § 4º, da Constituição Estadual:
I - o Orçamento Fiscal referente aos Poderes do Estado, seus fundos, órgãos e entidades da
administração direta e indireta, inclusive fundações instituídas ou mantidas pelo Poder Público;
II - o Orçamento da Seguridade Social abrangendo todas as entidades e órgãos a ela vinculados,
da administração direta e indireta, bem como os fundos e fundações instituídas ou mantidas pelo Poder Público;
III - o Orçamento de Investimentos das empresas em que o Estado, direta ou indiretamente,
detenha a maioria do capital social com direito a voto.

SEÇÃO II
DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Artigo 2º - A receita total orçada nos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social é de R$
206.026.609.232,00 (duzentos e seis bilhões, vinte e seis milhões, seiscentos e nove mil e duzentos e trinta e dois
reais).
Parágrafo único - Estão incluídos no total referido no “caput” deste artigo, os recursos próprios das
autarquias, fundações e empresas dependentes, conforme discriminação em quadro específico que integra esta lei.
Artigo 3º - A receita será arrecadada nos termos da legislação vigente e das especificações
constantes dos quadros integrantes desta lei, observado o seguinte desdobramento:

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RECEITA DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
POR CATEGORIA ECONÔMICA E FONTE
Valores em R$ 1,00

ESPECIFICAÇÃO

1

TOTAL

1 - RECEITAS DO TESOURO DO ESTADO

191.780.602.361

1.1 - RECEITAS CORRENTES

179.024.261.985

11

RECEITA TRIBUTÁRIA

151.298.242.375

12

RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES

13

RECEITA PATRIMONIAL

14

RECEITA AGROPECUÁRIA

15

RECEITA INDUSTRIAL

3.749.600

16

RECEITA DE SERVIÇOS

872.364.870

17

TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

17.302.641.383

19

OUTRAS RECEITAS CORRENTES

4.868.820.890

41.700.010
4.628.075.337
8.667.520

1.2 - RECEITAS DE CAPITAL
2

12.756.340.376

21

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

7.552.709.680

22

ALIENAÇÃO DE BENS

2.110.020.440

23

AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS

24

TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL

927.941.014

25

OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL

2.163.939.142

1.730.100

2 - RECEITAS DE ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA

40.419.988.368

2.1 - RECEITAS CORRENTES

39.602.955.016

2.2 - RECEITAS DE CAPITAL

817.033.352

3 - RECEITAS INTRAORÇAMENTÁRIAS

(26.173.981.497)

3.1 - RECEITAS INTRAORÇAMENTÁRIAS CORRENTES

(25.983.636.598)

3.2 - RECEITAS INTRAORÇAMENTÁRIAS DE CAPITAL

(190.344.899)

RECEITA TOTAL

206.026.609.232

Parágrafo único - Durante o exercício financeiro de 2017 a receita poderá ser alterada de acordo
com a necessidade de adequá-la à sua efetiva arrecadação.
Artigo 4º - A despesa total fixada nos Orçamentos Fiscal e de Seguridade Social, no mesmo valor
da receita total, é de R$ 206.026.609.232,00 (duzentos e seis bilhões, vinte e seis milhões, seiscentos e nove mil e
duzentos e trinta e dois reais), sendo:
I - no Orçamento Fiscal: R$ 175.130.518.465,00 (cento e setenta e cinco bilhões, cento e trinta
milhões, quinhentos e dezoito mil e quatrocentos e sessenta e cinco reais);
II - no Orçamento da Seguridade Social: R$ 30.896.090.767,00 (trinta bilhões, oitocentos e noventa
e seis milhões, noventa mil e setecentos e sessenta e sete reais).
Artigo 5º - A despesa total fixada, observada a programação constante dos quadros que integram
esta lei, apresenta a seguinte distribuição entre os órgãos orçamentários:

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Governo do Estado de São Paulo

DESPESA DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
POR ÓRGÃO ORÇAMENTÁRIO
Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO
FISCAL
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR

TESOURO DO
ESTADO

OUTRAS
FONTES

112.556.909.394
1.128.020.020

62.573.609.071
7.408.830

175.130.518.465
1.135.428.850

877.569.726

4.720.660

882.290.386

8.242.970.772

2.531.503.105

10.774.473.877

TOTAL

62.340.820

729.900

63.070.720

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

27.711.778.732

2.748.191.908

30.459.970.640

SEC.DESENV.ECON.CIÊNCIA,TECNOLOGIA E INOVAÇÃO

12.943.395.661

1.588.811.203

14.532.206.864

703.196.112

59.510.000

762.706.112

SECRETARIA DA CULTURA
SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES
SEC. DA JUSTIÇA E DA DEFESA DA CIDADANIA
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA

791.440.908

236.064.451

1.027.505.359

1.631.522.068

4.942.670.915

6.574.192.983

191.007.719

283.840.122

474.847.841

20.776.698.165

494.447.490

21.271.145.655

SECRETARIA DA FAZENDA

2.569.891.172

86.380.703

2.656.271.875

ADMINISTRAÇÃO GERAL DO ESTADO

17.339.956.631

41.010.486.978

58.350.443.609

SEC. DO EMPREGO E RELAÇÕES DO TRABALHO
SECRETARIA DA HABITAÇÃO
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
MINISTÉRIO PÚBLICO
CASA CIVIL
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO

125.566.554

80

125.566.634

1.574.306.939

172.030.720

1.746.337.659

527.806.623

621.947.020

1.149.753.643

2.135.664.533

168.833.457

2.304.497.990

517.329.514

14.261.410

531.590.924

733.945.541

543.004.960

1.276.950.501

SECRETARIA DOS TRANSPORTES METROPOLITANOS

3.787.064.030

5.539.029.943

9.326.093.973

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

4.329.736.537

235.437.850

4.565.174.387

SECRET. DE SANEAMENTO E RECURSOS HÍDRICOS

938.066.914

730.949.797

1.669.016.711

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

1.298.023.493

113.963.480

1.411.986.973

SECRETARIA DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE

122.956.359

74.225.400

197.181.759

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO

138.970.056

673.221.304

812.191.360

SEC. DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA

54.025.744

783.680

54.809.424

SECRETARIA DE ENERGIA E MINERAÇÃO

37.498.511

10

37.498.521

SECRETARIA DE TURISMO

435.972.812

607.540

436.580.352

SECRETARIA DE GOVERNO

810.186.728

290.599.789

1.100.786.517

20.000.000

0

20.000.000

SEGURIDADE SOCIAL

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

17.845.131.187

13.050.959.580

30.896.090.767

SECRETARIA DA SAÚDE

16.470.234.859

5.678.999.850

22.149.234.709

SEC. DA JUSTIÇA E DA DEFESA DA CIDADANIA

1.567.949.496

72.559.320

1.640.508.816

SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA

2.333.518

242.437.230

244.770.748

SECRETARIA DA FAZENDA

40.340.310

30.285.367.247

30.325.707.557

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO

249.174.607

931.115.120

1.180.289.727

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

883.116.123

46.390.950

929.507.073

(1.368.017.726)

(24.805.963.771)

(26.173.981.497)

130.402.040.581

75.624.568.651

206.026.609.232

(TRANSFERÊNCIA INTRAGOVERNAMENTAL)
TOTAL

§ 1º - Integram o Orçamento Fiscal as dotações orçamentárias, à conta do Tesouro do Estado,
destinadas a transferências às empresas a título de subscrição de ações.

17
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Proposta Orçamentária 2017

Governo do Estado de São Paulo

§ 2º - Integram o Orçamento Fiscal ou o Orçamento da Seguridade Social, conforme o vínculo
institucional de cada uma das entidades, as dotações orçamentárias à conta do Tesouro do Estado, das receitas
próprias e das receitas vinculadas, destinadas às fundações, autarquias e empresas dependentes.
Artigo 6º - Os recursos orçamentários destinados ao financiamento das ações e serviços públicos
de saúde desenvolvidos pelo Estado, alocados na unidade orçamentária Fundo Estadual de Saúde-FUNDES, da
Secretaria da Saúde, na forma autorizada na Lei nº 16.291, de 20 de julho de 2016, que dispõe sobre as diretrizes
orçamentárias para o exercício de 2017, serão executados:
I - pelas unidades da administração direta da Secretaria da Saúde, conforme programação
demonstrada no Anexo I desta lei, devendo a unidade orçamentária Fundo Estadual de Saúde-FUNDES, na
qualidade de unidade orçamentária gestora, providenciar a transferência das correspondentes dotações, obedecida
a distribuição por fonte e por grupo de despesa;
II - pelas unidades orçamentárias da Administração Direta e Indireta, não vinculadas
institucionalmente à Secretaria da Saúde e que realizem ações de saúde, devendo a unidade orçamentária Fundo
Estadual de Saúde-FUNDES providenciar as transferências das correspondentes dotações por meio da
modalidade de aplicação intraorçamentária, obedecida a distribuição por fonte e por grupo de despesa.

SEÇÃO III
DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTOS
Artigo 7º - As fontes de recursos para financiamento das despesas do Orçamento de Investimentos
das Empresas em que o Estado, direta ou indiretamente, detenha a maioria do capital social com direito a voto,
somam R$ 7.990.772.900,00 (sete bilhões, novecentos e noventa milhões, setecentos e setenta e dois mil e
novecentos reais), conforme especificação a seguir:

ORIGENS DO FINANCIAMENTO DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTOS
Valores em R$ 1,00

ORIGEM DO FINANCIAMENTO

VALOR

SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES

3.993.315.900

PRÓPRIOS

2.133.440.000

OUTRAS FONTES

646.993.000

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

1.217.024.000

TOTAL

7.990.772.900

Artigo 8º - A despesa do Orçamento de Investimentos, não computadas as entidades cuja
programação consta integralmente do Orçamento Fiscal, é fixada em R$ 7.990.772.900,00 (sete bilhões,
novecentos e noventa milhões, setecentos e setenta e dois mil e novecentos reais), com a seguinte distribuição por
Órgão Orçamentário:

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Proposta Orçamentária 2017

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DESPESA DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTOS POR ÓRGÃO ORÇAMENTÁRIO
Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO

VALOR

SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES

136.200.000

SECRETARIA DA FAZENDA

469.493.000

SECRETARIA DA HABITAÇÃO

1.451.572.000

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO

2.371.000

SECRETARIA DOS TRANSPORTES METROPOLITANOS

3.258.805.900

SECRET. DE SANEAMENTO E RECURSOS HÍDRICOS

2.554.277.000

SECRETARIA DE ENERGIA E MINERAÇÃO

38.792.000

SECRETARIA DE GOVERNO

79.262.000
TOTAL

7.990.772.900

SEÇÃO IV
DA AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS
Artigo 9º - Fica o Poder Executivo autorizado a:

I - abrir, durante o exercício, créditos suplementares até o limite de 17% (dezessete por cento) da
despesa total fixada no artigo 4º desta lei, observado o disposto no artigo 43, da Lei Federal nº 4.320, de 17 de
março de 1964;
II - abrir créditos adicionais até o limite da dotação consignada como Reserva de Contingência;
III - abrir créditos suplementares mediante a utilização de recursos na forma prevista no artigo 43, §
1º, inciso III, da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, até o limite de 15%(quinze por cento) do total da
despesa fixada no artigo 4º desta lei.
Parágrafo único - Não onerarão o limite previsto no inciso I deste artigo, os créditos destinados a
suprir insuficiências nas dotações orçamentárias, relativas a inativos e pensionistas, honras de aval, débitos
constantes de precatórios judiciais, serviços da dívida pública, despesas de exercícios anteriores e despesas à
conta de recursos vinculados, até o limite de 9% (nove por cento) do total da despesa fixada no artigo 4º desta lei.

SEÇÃO V
DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO
Artigo 10 - Fica o Poder Executivo, autorizado a realizar operações de crédito por antecipação da
receita até o limite de 5% (cinco por cento) da receita total estimada para o exercício de 2017, observadas as
condições estabelecidas no artigo 38, da Lei Complementar Federal nº 101, de 4 de maio de 2000.

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Proposta Orçamentária 2017

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SEÇÃO VI

DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
Artigo 11 - Com fundamento no artigo 20, da Lei nº 16.082, de 28 de dezembro de 2015, que institui o Plano
Plurianual-PPA do quadriênio 2016/2019, ficam alterados os atributos dos programas do PPA e da LDO, nos termos
estabelecidos nesta lei.
Artigo 12 - As metas fiscais do exercício de 2017 constantes do Anexo I, a que se refere o parágrafo único do
artigo 1º da Lei nº 16.291, de 20 de julho de 2016, ficam reprogramadas conforme especificação do Anexo II desta lei.

Artigo 13 - Esta lei entra em vigor a partir de 1º de janeiro de 2017.

Palácio dos Bandeirantes, 30 de setembro de 2016.

Geraldo Alckmin

20
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Proposta Orçamentária 2017

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ANEXO I
DEMONSTRATIVO DOS RECURSOS DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE-FUNDES DESTINADOS ÀS
UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DA SECRETARIA DA SAÚDE

Valores em R$ 1,00
RESUMO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA (UO)
09001 - ADM. SUPERIOR DA SECRETARIA E DA SEDE

7.702.810.023

09002 - COORDENADORIA DE REGIÕES DE SAÚDE

713.978.314

09006 - COORDENADORIA DE SERVIÇOS DE SAÚDE

3.115.034.330

09007 - COORDENADORIA DE CONTROLE DE DOENÇAS

407.189.601

09009 - COORD.CIÊNCIA,TECN.INSUMOS ESTRATÉGICOS SAÚDE

1.030.247.356

09010 - COORD.GESTÃO CONTRATOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE

4.569.358.439

09011 - CONSELHO ADMINISTRATIVO DO FESIMA

12.033.375
TOTAL

17.550.651.438

PROGRAMAS E AÇÕES POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

17.550.651.438

09001 - ADM. SUPERIOR DA SECRETARIA E DA SEDE

7.702.810.023

PROGRAMA: 0930 - ATENDIMENTO INTEGRAL E DESCENTRALIZADO NO SUS/SP

5.537.426.506

10.301.2445 - APOIO À ATENÇÃO BÁSICA DE COMPETÊNCIA MUNICIPAL

61.999.900

10.301.6165 - ATENDIMENTO DESCENTRALIZADO EM ATENÇÃO À SAÚDE DA POPULAÇÃO PRISIONAL

13.500.000

10.302.4849 - APOIO FINANCEIRO AOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE SÃO PAULO

244.323.080

10.302.4850 - ATENDIMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR NA REDE PRÓPRIA DO ESTADO
10.302.5532 - ATENDIMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR EM UNIDADES CONTRATADAS/CONVENIADAS
10.302.6213 - SUBVENÇÕES A ENTIDADES FILANTRÓPICAS

777.462.705
3.100.000.000
632.149.017

10.302.6214 - REDE DE REABILITAÇÃO LUCY MONTORO

40.800.000

10.302.6221 - SANTAS CASAS SUSTENTÁVEIS

517.991.804

10.303.6117 - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA ESPECIALIZADA

149.200.000

PROGRAMA: 0940 - FORTALECIMENTO DA GESTÃO ESTADUAL DO SUS

1.305.316.147

10.122.5801 - FUNCIONAMENTO DO CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE

680.000

10.122.6215 - GESTÃO DA SECRETARIA DA SAÚDE

937.387.137

10.302.2472 - FORTALECIMENTO DA GESTÃO ESTADUAL DE SAÚDE

367.249.010

PROGRAMA: 0941 - EXPANSÃO E MODERNIZAÇÃO NA SAÚDE

507.300.030

10.122.1377 - REFORMAS E AMPLIAÇÃO EM ÁREAS FÍSICAS DAS UNIDADES DA ADM DIRETA E INDIRETA
10.122.2529 - CONSTRUÇÃO DE NOVAS UNIDADES DE SAÚDE

187.200.000
10

10.302.2449 - APARELHAMENTO/EQUIPAMENTOS NAS UNIDADES DA ADM. DIRETA E INDIRETA

55.100.000

10.302.2473 - APOIO À PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA P/CONSTRUÇÃO DO HOSP. ESTADUAL DE S.JOSÉ CAMPOS

107.000.000

10.302.2530 - APOIO À PARCEIRA PÚBLICO-PRIVADA P/CONSTRUÇÃO DO NOVO HOSPITAL PÉROLA BYINGTON

26.000.010

10.302.2531 - APOIO À PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA P/CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL ESTADUAL DE SOROCABA

132.000.010

PROGRAMA: 0942 - CAPACITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS NA ÁREA DA SAÚDE

316.767.340

10.128.4862 - PROGRAMA DE APRIMORAMENTO PROFISSIONAL - PAP

14.150.000

10.128.4863 - RESIDÊNCIA MÉDICA

186.976.140

10.128.6121 - CAPACITAÇÕES TÉCNICAS E ADMINISTRATIVAS

2.823.535

10.306.5428 - GERENCIAMENTO DO BENEFÍCIO SAÚDE

112.817.665

PROGRAMA: 0944 - RECOMEÇO: UMA VIDA SEM DROGAS

9.600.000

10.302.6184 - RECOMEÇO: PROGRAMA ESTADUAL DE ENFRENTAMENTO AO CRACK - SAÚDE
PROGRAMA: 2826 - COMUNICAÇÃO SOCIAL

9.600.000
26.400.000

10.131.5576 - PUBLICIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA

26.400.000

09002 - COORDENADORIA DE REGIÕES DE SAÚDE

713.978.314

PROGRAMA: 0930 - ATENDIMENTO INTEGRAL E DESCENTRALIZADO NO SUS/SP

683.346.248

21
002457662131821

VALOR


Proposta Orçamentária 2017

Governo do Estado de São Paulo

ANEXO I
DEMONSTRATIVO DOS RECURSOS DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE-FUNDES DESTINADOS ÀS
UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DA SECRETARIA DA SAÚDE
10.302.4850 - ATENDIMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR NA REDE PRÓPRIA DO ESTADO

27.600.000

10.303.6117 - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA ESPECIALIZADA

160.700.888

PROGRAMA: 0940 - FORTALECIMENTO DA GESTÃO ESTADUAL DO SUS

30.515.412

10.122.6215 - GESTÃO DA SECRETARIA DA SAÚDE

30.515.412

PROGRAMA: 0941 - EXPANSÃO E MODERNIZAÇÃO NA SAÚDE

10

10.302.2449 - APARELHAMENTO/EQUIPAMENTOS NAS UNIDADES DA ADM. DIRETA E INDIRETA
PROGRAMA: 0942 - CAPACITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS NA ÁREA DA SAÚDE
10.128.6121 - CAPACITAÇÕES TÉCNICAS E ADMINISTRATIVAS

10
116.644
116.644

09006 - COORDENADORIA DE SERVIÇOS DE SAÚDE

3.115.034.330

PROGRAMA: 0930 - ATENDIMENTO INTEGRAL E DESCENTRALIZADO NO SUS/SP

2.794.865.155

10.302.4850 - ATENDIMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR NA REDE PRÓPRIA DO ESTADO
10.302.6213 - SUBVENÇÕES A ENTIDADES FILANTRÓPICAS

2.680.637.198
709.261

10.303.6117 - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA ESPECIALIZADA

113.518.696

PROGRAMA: 0940 - FORTALECIMENTO DA GESTÃO ESTADUAL DO SUS

304.630.638

10.122.6215 - GESTÃO DA SECRETARIA DA SAÚDE

304.630.638

PROGRAMA: 0941 - EXPANSÃO E MODERNIZAÇÃO NA SAÚDE

15.000.020

10.122.1377 - REFORMAS E AMPLIAÇÃO EM ÁREAS FÍSICAS DAS UNIDADES DA ADM DIRETA E INDIRETA
10.302.2449 - APARELHAMENTO/EQUIPAMENTOS NAS UNIDADES DA ADM. DIRETA E INDIRETA
PROGRAMA: 0942 - CAPACITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS NA ÁREA DA SAÚDE
10.128.6121 - CAPACITAÇÕES TÉCNICAS E ADMINISTRATIVAS

10
15.000.010
538.517
538.517

09007 - COORDENADORIA DE CONTROLE DE DOENÇAS

407.189.601

PROGRAMA: 0930 - ATENDIMENTO INTEGRAL E DESCENTRALIZADO NO SUS/SP

289.417.126

10.302.4850 - ATENDIMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR NA REDE PRÓPRIA DO ESTADO
10.302.6213 - SUBVENÇÕES A ENTIDADES FILANTRÓPICAS

284.162.826
2.800.000

10.303.6117 - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA ESPECIALIZADA

2.454.300

PROGRAMA: 0932 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE

91.574.471

10.303.4138 - EXAMES DE LABORATÓRIO DE INTERESSE À SAÚDE PÚBLICA

34.315.741

10.304.4127 - AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

5.672.533

10.304.6244 - VIGILÂNCIA AMBIENTAL

210.000

10.305.4722 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA

43.693.344

10.305.5780 - VACINAÇÃO DE ROTINA

6.299.586

10.305.5781 - CAMPANHA DE VACINAÇÃO ANIMAL

780.000

10.305.6243 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA DE DOENÇAS E AGRAVOS NÃO TRANSMISSÍVEIS

603.267

PROGRAMA: 0933 - CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EM SAÚDE

842.659

10.571.4856 - PESQUISA E DESENVOLVIMENTO EM SAÚDE

842.659

PROGRAMA: 0940 - FORTALECIMENTO DA GESTÃO ESTADUAL DO SUS

25.196.325

10.122.6215 - GESTÃO DA SECRETARIA DA SAÚDE

25.196.325

PROGRAMA: 0941 - EXPANSÃO E MODERNIZAÇÃO NA SAÚDE

20

10.122.1377 - REFORMAS E AMPLIAÇÃO EM ÁREAS FÍSICAS DAS UNIDADES DA ADM DIRETA E INDIRETA
10.302.2449 - APARELHAMENTO/EQUIPAMENTOS NAS UNIDADES DA ADM. DIRETA E INDIRETA
PROGRAMA: 0942 - CAPACITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS NA ÁREA DA SAÚDE
10.128.6121 - CAPACITAÇÕES TÉCNICAS E ADMINISTRATIVAS

10
10
159.000
159.000

09009 - COORD.CIÊNCIA,TECN.INSUMOS ESTRATÉGICOS SAÚDE

1.030.247.356

PROGRAMA: 0930 - ATENDIMENTO INTEGRAL E DESCENTRALIZADO NO SUS/SP

993.779.132

10.302.4850 - ATENDIMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR NA REDE PRÓPRIA DO ESTADO

75.781.514

10.303.6117 - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA ESPECIALIZADA

917.997.618

PROGRAMA: 0933 - CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EM SAÚDE

14.459.339

10.128.5805 - DIFUSÃO DO CONHECIMENTO

259.375

22
002457662131821

495.045.360

10.302.6213 - SUBVENÇÕES A ENTIDADES FILANTRÓPICAS


Proposta Orçamentária 2017

Governo do Estado de São Paulo

ANEXO I
DEMONSTRATIVO DOS RECURSOS DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE-FUNDES DESTINADOS ÀS
UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DA SECRETARIA DA SAÚDE
10.571.4856 - PESQUISA E DESENVOLVIMENTO EM SAÚDE

4.900

10.571.5807 - INOVAÇÃO TECNOLÓGICA DE PRODUTOS E PROCESSOS

14.195.064

PROGRAMA: 0935 - PRODUÇÃO DE VACINAS, SOROS E MEDICAMENTOS

5.698.060

10.303.4869 - PRODUÇÃO DE VACINAS

690.500

10.303.6119 - PRODUÇÃO DE SOROS

5.007.560

PROGRAMA: 0940 - FORTALECIMENTO DA GESTÃO ESTADUAL DO SUS

16.286.625

10.122.6215 - GESTÃO DA SECRETARIA DA SAÚDE

16.286.625

PROGRAMA: 0942 - CAPACITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS NA ÁREA DA SAÚDE
10.128.6121 - CAPACITAÇÕES TÉCNICAS E ADMINISTRATIVAS

24.200

09010 - COORD.GESTÃO CONTRATOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE

4.569.358.439

PROGRAMA: 0930 - ATENDIMENTO INTEGRAL E DESCENTRALIZADO NO SUS/SP

4.569.197.879

10.302.4850 - ATENDIMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR NA REDE PRÓPRIA DO ESTADO
10.302.4852 - ATENDIMENTO AMBUL. E HOSPITALAR EM UNIDADES GERENCIADAS POR ORGANIZAÇÕES SOCIAIS

2.790.263
4.500.000.102

10.302.6214 - REDE DE REABILITAÇÃO LUCY MONTORO

66.407.514

PROGRAMA: 0940 - FORTALECIMENTO DA GESTÃO ESTADUAL DO SUS

160.560

10.122.6215 - GESTÃO DA SECRETARIA DA SAÚDE

160.560

09011 - CONSELHO ADMINISTRATIVO DO FESIMA

12.033.375

PROGRAMA: 0932 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE

11.807.200

10.304.4127 - AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

5.628.000

10.304.6244 - VIGILÂNCIA AMBIENTAL

100.000

10.305.4124 - CAMPANHAS DE VACINAÇÃO

2.907.200

10.305.4722 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA

3.072.000

10.305.6243 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA DE DOENÇAS E AGRAVOS NÃO TRANSMISSÍVEIS
PROGRAMA: 0940 - FORTALECIMENTO DA GESTÃO ESTADUAL DO SUS

100.000
210.375

10.122.6215 - GESTÃO DA SECRETARIA DA SAÚDE

210.375

PROGRAMA: 0942 - CAPACITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS NA ÁREA DA SAÚDE
10.128.6121 - CAPACITAÇÕES TÉCNICAS E ADMINISTRATIVAS

15.800
15.800

23
002457662131821

24.200


Proposta Orçamentária 2017

Governo do Estado de São Paulo

ANEXO II
METAS E PROJEÇÕES FISCAIS

Em R$ milhões

DISCRIMINAÇÃO

2017

I. RECEITA FISCAL

193.612

II. DESPESA FISCAL

193.418

II. RESULTADO PRIMÁRIO (I - II)

194

IV. RESULTADO NOMINAL

(28.714)

V. DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA

294.442

Nota: as receitas e despesas fiscais não incluem as intraorçamentárias

Em R$ milhões médios de 2015

DISCRIMINAÇÃO

2017

I. RECEITA FISCAL

168.389

II. DESPESA FISCAL

168.221

II. RESULTADO PRIMÁRIO (I - II)

168

IV. RESULTADO NOMINAL

(24.973)

V. DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA ( * )

260.897

( * ) A preços de dezembro de 2015

DISCRIMINAÇÃO

2017

IPCA / IBGE

5,14%

IPCA / IBGE (MÉDIA ANUAL)

6,12%

TX. CÂMBIO EM 31 / DEZ (R$ / US$)

3,45

TAXA OVER-SELIC - % A.A. FIM DO ANO

11,25%

Δ REAL DO PIB ESTATUAL

1,30%

24
002457662131821


Proposta Orçamentária 2017

Governo do Estado de São Paulo

3 - QUADROS CONSOLIDADOS DOS
ORÇAMENTOS FISCAL E DA
SEGURIDADE SOCIAL E ORÇAMENTO
DE INVESTIMENTO DAS EMPRESAS

002457662131821


002457662131821


Proposta Orçamentária 2017

3.1 - QUADROS CONSOLIDADOS
DA RECEITA E DESPESA

002457662131821

Governo do Estado de São Paulo


002457662131821


Proposta Orçamentária 2017

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO I
RECEITA E DESPESA DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
POR CATEGORIA ECONÔMICA
Valores em R$ 1,00
RECEITA

VALOR

DESPESA

VALOR

RECEITAS CORRENTES

218.627.217.001 DESPESAS CORRENTES

210.926.480.669

TRIBUTÁRIA

151.507.582.463 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

110.619.760.780

DE CONTRIBUIÇÕES

31.905.325.673 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA

8.864.596.271

PATRIMONIAL

5.992.587.630 OUTRAS CORRENTES

91.442.123.618

AGROPECUÁRIA

18.508.690

INDUSTRIAL

281.729.490

DE SERVIÇOS

3.177.852.260

TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

19.206.728.543

OUTRAS CORRENTES

6.536.902.252 SUPERÁVIT DO ORÇAMENTO CORRENTE

7.700.736.332

RECEITAS DE CAPITAL

15.222.733.908 DESPESAS DE CAPITAL

22.903.470.240

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

7.552.709.680 INVESTIMENTOS

13.120.528.165

ALIENAÇÃO DE BENS

2.201.608.650 INVERSÕES FINANCEIRAS

6.017.076.260

1.888.300 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA

3.765.865.815

AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL

1.464.909.624

OUTRAS DE CAPITAL

4.001.617.654 DÉFICIT DO ORÇAMENTO DE CAPITAL
RESERVA DE CONTINGÊNCIA

SUBTOTAL

233.849.950.909

SUBTOTAL

7.680.736.332
20.000.000

233.849.950.909

CORRENTES - INTRAORÇAMENTÁRIAS

(25.983.636.598) CORRENTES - INTRAORÇAMENTÁRIAS

(25.983.636.598)

DE CAPITAL - INTRAORÇAMENTÁRIAS

(1.839.705.079) DE CAPITAL - INTRAORÇAMENTÁRIAS

(1.839.705.079)

206.026.609.232

206.026.609.232

TOTAL

TOTAL

RESUMO
CORRENTES

192.643.580.403 CORRENTES

184.942.844.071

DE CAPITAL

13.383.028.829 DE CAPITAL

21.063.765.161

TOTAL

206.026.609.232

29
002457662131821

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

20.000.000

TOTAL

206.026.609.232


Proposta Orçamentária 2017

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO II
RECEITA E DESPESA INTRAORÇAMENTÁRIA DOS
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
POR CATEGORIA ECONÔMICA
Valores em R$ 1,00
RECEITAS

DESPESAS

RECEITAS CORRENTES INTRAORÇAMENTÁRIAS

25.983.636.598 DESPESAS CORRENTES INTRAORÇAMENTÁRIAS

25.983.636.598

PREVIDENCIÁRIAS

24.099.205.097

24.099.205.097

RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES
OUTRAS RECEITAS CORRENTES

NÃO PREVIDENCIÁRIAS

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

24.099.205.057

40

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

40

RESULTADO PREVIDENCIÁRIO LÍQUIDO

40

1.884.431.501

RECEITAS DE SERVIÇOS
OUTRAS RECEITAS CORRENTES

PREVIDENCIÁRIAS

24.099.205.057

NÃO PREVIDENCIÁRIAS

1.884.431.501

1.884.231.481

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

200.020

JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA

18.096.440

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

717.186.525

RESULTADO NÃO PREVIDENCIÁRIO LÍQUIDO

RECEITAS DE CAPITAL INTRAORÇAMENTÁRIAS
PREVIDENCIÁRIAS

1.839.705.079 DESPESAS DE CAPITAL INTRAORÇAMENTÁRIAS
10

ALIENAÇÃO DE BENS

10

NÃO PREVIDENCIÁRIAS

1.839.705.069

OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL

TOTAL

PREVIDENCIÁRIAS

(40)

1.839.705.079
10

AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS

NÃO PREVIDENCIÁRIAS

1.839.705.069

1.149.148.536

10

1.839.705.069

INVESTIMENTOS

186.405.867

INVERSÕES FINANCEIRAS

1.649.360.190

AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA

3.939.012

27.823.341.677

TOTAL

27.823.341.677

RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS

24.099.205.107 DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS

24.099.205.107

RECEITAS NÃO PREVIDENCIÁRIAS

3.724.136.570 DESPESAS NÃO PREVIDENCIÁRIAS

3.724.136.570

27.823.341.677

27.823.341.677

RESUMO

TOTAL

TOTAL

30
002457662131821


Proposta Orçamentária 2017

Governo do Estado de São Paulo

3.2 - QUADROS CONSOLIDADOS DA RECEITA

002457662131821


002457662131821


Proposta Orçamentária 2017

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO III
EVOLUÇÃO DA RECEITA DO ESTADO POR CATEGORIA ECONÔMICA E FONTE 2013 A 2017
Valores em R$ 1,00
CÓD

ESPECIFICAÇÃO

ARRECADADA
2013

2014

2015

2016

2017

1000

RECEITAS CORRENTES

158.628.910.847

166.382.728.417

171.550.364.251

182.267.911.104

178.735.956.636

1100

RECEITA TRIBUTÁRIA

130.511.338.879

136.008.829.364

142.092.101.276

152.889.461.591

151.298.242.375

1110

IMPOSTOS

126.213.393.850

131.427.835.795

137.007.739.006

147.469.367.041

145.454.931.741

1112

IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO E A RENDA

13.511.007.118

14.284.633.027

16.004.871.036

16.246.700.374

17.010.031.741

1113

IMPOSTO SOBRE A PRODUÇÃO E A CIRCULAÇÃO

112.702.386.732

117.143.202.768

121.002.867.970

131.222.666.667

128.444.900.000

4.297.933.180

4.580.991.716

5.084.362.270

5.420.090.072

5.843.310.279

15.666.281

37.791.721

19.958.158

30.616.951

39.869.390

4.282.266.899

4.543.199.995

5.064.404.112

5.389.473.121

5.803.440.889

11.849

1.853

4.478

355

11.849

1.853

4.478

355

1120

TAXAS

1121

TAXAS P/EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA

1122

TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

1130
1130

CONTRIBUÇÃO DE MELHORIA
CONTRIBUÇÃO DE MELHORIA

1200

RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES

18.491.074

33.255.917

38.107.900

41.945.010

41.700.010

1210

CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS

18.491.074

33.255.917

38.107.900

41.945.010

41.700.010

18.491.074

33.255.917

38.107.900

41.945.010

41.700.010

4.004.564.123

6.869.056.345

4.767.855.304

5.197.391.567

4.628.075.337

10.444.557

23.917.885

18.278.727

18.196.130

15.881.287

10.373.378

16.208.548

16.609.356

15.112.840

12.861.557

5.759.243

934.558

990.290

929.730

71.179

1.950.094

734.813

2.093.000

2.090.000

2.668.303.788

2.936.716.277

2.935.303.304

2.128.479.434

2.324.614.630

1210

CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS

1300

RECEITA PATRIMONIAL

1310

RECEITAS IMOBILIÁRIAS

1311

ALUGUÉIS

1312

ARRENDAMENTOS

1319

OUTRAS RECEITAS IMOBILIÁRIAS

1320

RECEITAS DE VALORES MOBILIÁRIOS

1321

JUROS DE TITULOS DE RENDA

443.143.643

1322

DIVIDENDOS

168.897.682

871.130.099

1325

100

985.283.053

232.942.858

268.535.981

2.056.262.463

2.065.586.178

1.950.020.251

1.590.836.476

2.056.078.549

RECEITA DE CONCESSÕES E PERMISSÕES

3.838.135

8.911.304

6.074.500

1.188.131.113

702.362.360

1339

OUTRAS RECEITAS DE CONCESSÕES E
PERMISSÕES

3.838.135

8.911.304

6.074.500

1.188.131.113

702.362.360

1.321.977.644

3.899.510.880

1.808.198.773

1.862.584.890

1.585.217.060

1.321.977.644

3.899.510.880

1.808.198.773

1.862.584.890

1.585.217.060

1390

REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS

304.700.100

1330

1390

OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS
OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS

1400

RECEITA AGROPECUÁRIA

6.332.969

7.240.249

7.507.417

5.737.920

8.667.520

1410

RECEITA DE PRODUÇÃO VEGETAL

3.757.455

5.903.122

6.082.815

3.444.080

6.338.510

3.757.455

5.903.122

6.082.815

3.444.080

6.338.510

1410

RECEITA DE PRODUÇÃO VEGETAL

1420

RECEITA DA PRODUÇÃO ANIMAL E DERIVADOS

2.575.114

1.336.492

1.424.462

2.293.260

2.328.430

1420

RECEITA DA PRODUÇÃO ANIMAL E DERIVADOS

2.575.114

1.336.492

1.424.462

2.293.260

2.328.430

1490

OUTRAS RECEITAS AGROPECUÁRIAS

400

636

140

580

580

1490

OUTRAS RECEITAS AGROPECUÁRIAS

400

636

140

580

580

1500

RECEITA INDUSTRIAL

2.148.318

2.502.394

4.517.767

4.707.200

3.749.600

1520

RECEITA DA INDÚSTRIA DE TRANSFORMAÇÃO

2.148.318

2.502.394

4.517.767

4.707.090

3.749.500

1520

RECEITA DA INDÚSTRIA DE TRANSFORMAÇÃO

2.148.318

2.502.394

4.517.767

4.707.090

3.749.500

110

100

110

100

1590
1590

OUTRAS RECEITAS INDUSTRIAIS
OUTRAS RECEITAS INDUSTRIAIS

1600

RECEITA DE SERVIÇOS

397.498.453

466.356.459

1.122.728.194

1.158.015.980

584.059.521

1600

RECEITA DE SERVIÇOS

397.498.453

466.356.459

1.122.728.194

1.158.015.980

584.059.521

397.498.453

466.356.459

1.122.728.194

1.158.015.980

584.059.521

1600

RECEITA DE SERVIÇOS

1700

TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

14.608.045.778

16.544.450.295

17.608.773.865

18.354.901.007

17.302.641.383

1720

TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS

14.589.622.277

16.488.953.854

17.537.577.632

18.329.493.162

17.240.830.773

14.589.622.277

16.488.953.854

17.537.574.815

18.329.492.562

17.240.830.173

2.817

300

300

1721

TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO

1722

TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS

1723

TRANSFERÊNCIAS DOS MUNICÍPIOS

1730
1730
1740
1740
1750

TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS
TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS
TRANSFERÊNCIAS DO EXTERIOR
TRANSFERÊNCIAS DO EXTERIOR

TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS

1760

TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS

300

46.375.099

63.394.184

18.860.560

36.035.080

3.254.535

46.375.099

63.394.184

18.860.560

36.035.080

8.714

484.095

260

80.250

8.714

484.095

260

80.250

10.320

1.512.310

TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS

1750

300
3.254.535

15.160.251

33
002457662131821

PREVISTA

8.637.247

7.802.049

10.320

1.512.310

6.536.705

24.182.970


Proposta Orçamentária 2017

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO III
EVOLUÇÃO DA RECEITA DO ESTADO POR CATEGORIA ECONÔMICA E FONTE 2013 A 2017
Valores em R$ 1,00
CÓD

ESPECIFICAÇÃO

ARRECADADA
2013

1761

TRANSF. DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E SUAS
ENTIDADES

1762

TRANSF. DE CONVÊNIOS DO ESTADO E SUAS
ENTIDADES

1763

TRANSF.CONVêN.DOS MUNICíPIOS E SUAS
ENTIDADE

1764

TRANSF. DE CONVÊNIOS DE INSTITUIÇÕES
PRIVADAS

2014

15.160.251

2015

8.637.247

2016

7.802.049

2017

6.536.695

23.399.350
783.600

10

10
10

1900

OUTRAS RECEITAS CORRENTES

9.080.491.252

6.451.037.393

5.908.772.527

4.615.750.829

4.868.820.890

1910

MULTAS E JUROS DE MORA

4.459.438.040

2.378.583.828

2.173.649.303

1.536.623.881

1.657.698.901

3.956.522.901

1.770.922.475

1.464.387.328

1.134.561.707

1.248.592.162

18.878

306

10

10

161.488.338

231.185.482

288.321.442

190.293.430

214.717.054

2.796.144

1.690.459

451.292

29.400

1911

MULTAS E JUROS DE MORA DOS TRIBUTOS

1912

MULTAS E JUROS DE MORA DAS
CONTRIBUIÇÕES

1913

MULTAS E JUROS MORA DA DÍV.ATIVA DOS
TRIBUTOS

1915

MULTA E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA
OUTRAS REC.

1919

MULTAS DE OUTRAS ORIGENS

341.407.923

373.679.421

419.250.074

211.317.442

194.360.275

1920

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

367.005.926

452.290.527

352.430.294

444.176.510

337.424.920

1921

INDENIZAÇÕES

10.591.674

313.662

71.948

70.235.010

34.546.520

1922

RESTITUIÇÕES

356.414.252

451.976.864

352.358.346

373.941.500

302.878.400

1930

549.257.311

1.374.355.886

1.482.721.698

992.502.286

1.175.235.506

1931

RECEITA DA DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA

535.242.708

1.346.095.219

1.463.983.038

972.200.151

1.156.456.046

1932

RECEITA DA DÍVIDA ATIVA NÃO TRIBUTÁRIA

14.014.603

28.260.667

18.738.660

20.302.135

18.779.460

3.704.789.975

2.245.807.153

1.899.971.232

1.642.448.152

1.698.461.563

3.704.789.975

2.245.807.153

1.899.971.232

1.642.448.152

1.698.461.563

1990
1990

RECEITA DA DÍVIDA ATIVA

RECEITAS DIVERSAS
RECEITAS DIVERSAS

2000

RECEITAS DE CAPITAL

4.715.934.279

7.510.683.550

8.723.927.935

12.198.881.663

12.752.401.344

2100

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

4.633.380.717

6.550.887.558

6.098.404.719

9.609.600.000

7.552.709.680

2110

OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS

3.339.944.221

4.139.453.713

2.952.111.374

4.501.597.000

2.967.540.370

3.339.944.221

4.139.453.713

2.952.111.374

4.501.597.000

2.967.540.370

1.293.436.496

2.411.433.845

3.146.293.345

5.108.003.000

4.585.169.310

1.293.436.496

2.411.433.845

3.146.293.345

5.108.003.000

4.585.169.310

7.761.182

822.185.895

1.071.107.509

2.010.120.510

2.110.020.440

797.813.964

1.056.062.331

1.500.044.430

2.100.020.440

306.062.331

100

100

797.813.964

750.000.000

1.500.044.330

2.100.020.340

7.761.182

24.371.931

15.045.178

510.076.080

10.000.000

7.761.182

24.371.931

15.045.178

510.076.080

10.000.000

2114
2120
2123

OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS CONTRATUAIS
OPERAÇÕES DE CRÉDITO EXTERNAS
OPERAÇÕES DE CRÉDITO EXTERNAS CONTRATUAIS

2200

ALIENAÇÃO DE BENS

2210

ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS

2211

ALIENAÇÃO DE TÍTULOS MOBILIÁRIOS

2219

ALIENAÇÃO DE OUTROS BENS MÓVEIS

2220
2229

ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS
ALIENAÇÃO DE OUTROS BENS IMÓVEIS

2300

AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS

1.454.695

1.462.722

1.355.081

1.553.693

1.730.100

2300

AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS

1.454.695

1.462.722

1.355.081

1.553.693

1.730.100

1.454.695

1.462.722

1.355.081

1.553.693

1.730.100

2300

AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS

2400

TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL

73.337.684

136.147.374

178.742.414

577.607.150

927.941.014

2420

TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS

15.036.988

8.886.317

3.141.182

130

5.113.160

8.886.317

3.141.182

130

5.113.160
100

2421

TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO

15.036.988

2440

TRANSFERÊNCIAS DO EXTERIOR

131.430

110
110

100

2440

TRANSFERÊNCIAS DO EXTERIOR

131.430

2470

TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS

58.169.266

127.261.057

175.601.232

577.606.910

922.827.754

58.169.266

127.261.057

175.601.232

577.606.910

922.827.744

2471

TRANSF. DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E SUAS
ENTIDADES

2472

TRANSF. DE CONVÊNIOS DO ESTADO E SUAS
ENTIDADES

10

2500

OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL

1.374.318.212

310

2.160.000.110

2590

OUTRAS RECEITAS

1.374.318.212

310

2.160.000.110

1.374.318.212

310

2.160.000.110

180.274.292.186

194.466.792.767

191.488.357.980

2590

OUTRAS RECEITAS
TOTAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA

163.344.845.125

34
002457662131821

PREVISTA

173.893.411.966


Proposta Orçamentária 2017

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO III
EVOLUÇÃO DA RECEITA DO ESTADO POR CATEGORIA ECONÔMICA E FONTE 2013 A 2017
AUTARQUIA

10.002.209.040

8.771.673.848

10.050.369.408

10.112.233.641

FUNDAÇÃO

986.322.854

1.094.785.764

910.880.688

834.780.160

972.636.690

EMPRESA DEPENDENTE

1.452.562.697

1.556.025.871

1.640.732.348

1.755.559.300

1.885.659.376

TOTAL DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA

12.441.094.591

11.422.485.483

12.601.982.445

12.702.573.101

14.538.251.252

175.785.939.717

185.315.897.450

192.876.274.631

207.169.365.868

206.026.609.232

TOTAL GERAL

Obs.: Descontados os valores Intraorçamentários

35
002457662131821

11.679.955.186


Proposta Orçamentária 2017

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO IV
SUMÁRIO GERAL DA RECEITA POR FONTE DE RECURSO
Valores em R$ 1,00
TIPO DE ADMINISTRAÇÃO
CÓD

FONTE

FONTE RECURSO

TOTAL
ADMINISTRAÇÃO
DIRETA

AUTARQUIA

1000

RECEITAS CORRENTES

178.735.956.636

11.145.183.011

1100

RECEITA TRIBUTÁRIA

151.298.242.375

209.340.088

TESOURO DO ESTADO

110.360.816.689

VINCULADOS ESTADUAIS

40.716.127.739

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

1200

VINCULADOS ESTADUAIS
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

1300

VINCULADOS ESTADUAIS
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

1400

RECEITA
AGROPECUÁRIA
TESOURO DO ESTADO
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

RECEITA INDUSTRIAL

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

RECEITA DE
SERVIÇOS

660.000

42.360.000

10

4.850.270

1.321.632.809

30

123.615.712

8.667.520

1.180.010

8.661.160

RECEITAS DE CAPITAL

2100

OPERAÇÕES DE
CRÉDITO

300

300
8.667.220

ALIENAÇÃO DE BENS

8.661.160

30

274.379.860

9.841.170
3.600.000

281.729.490
400

3.749.200

3.749.200
30

274.379.860

3.600.000

277.979.890

732.276.273

149.211.070

1.712.305.396

3.177.852.260

732.007

732.007
32.534.800

10

10

17.302.641.383

1.762.715.550

480.256.179

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

37.627.650

235.530.890
380.331.414

699.741.463

149.211.070

1.712.305.396

2.561.257.929
20

138.171.950

3.199.660

19.206.728.543
9.305.353.337

22.465.210

502.721.389
37.627.650

237.684.160

70

199.640

237.883.870

7.479.404.217

1.502.566.180

138.171.880

3.000.020

9.123.142.297

4.868.820.890

1.367.785.224

183.282.888

117.013.250

6.536.902.252

959.459.774

39.229.890

70.128.530

TESOURO DO ESTADO

3.415.894.491

VINCULADOS ESTADUAIS

1.178.177.889

3.415.894.491

274.748.500
304.325.400

143.979.690

104.000.050

73.308

12.752.401.344

534.772.175

92.640.270

46.884.720

495.189.810
104.073.368

3.215.040

7.552.709.680

13.383.028.829
7.552.709.680

7.552.709.680
2.110.020.440

2.246.996.083
274.748.500

10

36
002457662131821

1.180.010

400

VINCULADOS ESTADUAIS

OPERAÇÕES DE CRÉDITO
2200

18.508.690

8.667.220

PRÓPRIOS

2000

1.959.844.386
46.326.000

9.305.353.337

VINCULADOS FEDERAIS

21.076.642

15.749.082

TESOURO DO ESTADO

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

2.566.418.081

101.180.410

PRÓPRIOS

1900

9.360.000

5.992.587.630

10.904.000

380.331.414

VINCULADOS FEDERAIS

6.866.372

46.326.030

1.174.126.399

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

OUTRAS RECEITAS
CORRENTES

126.289.492

96.962.600

PRÓPRIOS

1700

1.191.896.771

1.959.844.386

202.996.090

VINCULADOS FEDERAIS

5.879.329.065

2.566.418.081

VINCULADOS ESTADUAIS

TRANSFERÊNCIAS
CORRENTES

10
5.879.329.065

584.059.521
TESOURO DO ESTADO

221.297.947

41.700.000

PRÓPRIOS
1600

40.839.013.627

5.921.689.075

3.749.600
TESOURO DO ESTADO

110.360.816.689
122.885.888

5.879.989.065

PRÓPRIOS
1500

151.507.582.463

41.700.010

PRÓPRIOS
VINCULADOS FEDERAIS

192.643.580.403

86.454.200

4.628.075.337
TESOURO DO ESTADO

1.882.444.336

86.454.200

PRÓPRIOS
RECEITA
PATRIMONIAL

879.996.420

221.297.947

PRÓPRIOS
RECEITA DE
CONTRIBUIÇÕES

EMPRESA
DEPENDENTE

FUNDAÇÃO

7.552.709.680
240.120

90.000.080

1.348.010

2.201.608.650


Proposta Orçamentária 2017

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO IV
SUMÁRIO GERAL DA RECEITA POR FONTE DE RECURSO
Valores em R$ 1,00
TIPO DE ADMINISTRAÇÃO
CÓD

FONTE

FONTE RECURSO

TOTAL
ADMINISTRAÇÃO
DIRETA

TESOURO DO ESTADO
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

AUTARQUIA

2.110.000.400

2.110.000.400

20.040

20.040

PRÓPRIOS
2300

240.120

AMORTIZAÇÃO DE
EMPRÉSTIMOS

1.730.100
TESOURO DO ESTADO

90.000.080

158.200

TRANSFERÊNCIAS DE
CAPITAL

927.941.014
TESOURO DO ESTADO

300

VINCULADOS ESTADUAIS

10

VINCULADOS FEDERAIS

927.940.704

1.730.100

532.461.390

158.200
2.640.190

2.160.000.110
TESOURO DO ESTADO
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

1.464.909.624

10
40

20

532.461.350

2.640.170

60
1.867.020

1.464.909.244

10

10

1.912.465

2.161.912.575

2.160.000.100

2.160.000.100

10

10

PRÓPRIOS

1.912.465

TESOURO DO ESTADO

129.920.946.205

VINCULADOS ESTADUAIS

42.624.108.177

FUNDO ESPECIAL DE DESPESA

2.886.286.377

PRÓPRIOS
VINCULADOS FEDERAIS

8.504.307.541

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

7.552.709.680

TOTAL GERAL

1.867.030

300

OPERAÇÕES DE CRÉDITO
OUTRAS RECEITAS
DE CAPITAL

91.588.210
1.888.300

158.200

PRÓPRIOS

2500

1.348.010

1.730.100

PRÓPRIOS
2400

EMPRESA
DEPENDENTE

FUNDAÇÃO

191.488.357.980

1.912.465

129.920.946.205
1.144.872.044

48.589.890

70.128.530

43.887.698.641

8.385.151.552

767.412.360

1.810.663.766

10.963.227.678

2.149.931.590

156.634.440

4.867.070

10.815.740.641

10

7.552.709.690

1.885.659.376

206.026.609.232

2.886.286.377

11.679.955.186

972.636.690

Obs.: Descontados os valores das Receitas Intraorçamentárias.

RECEITA INTRAORÇAMENTÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA - FUNDES
RECEITA INTRAORÇAMENTÁRIA - TESOURO

292.244.381

37
002457662131821

292.244.381


Proposta Orçamentária 2017

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO V
RECEITA DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA POR FONTE DE RECURSO
Valores em R$ 1,00
FONTE DE RECURSO
CÓD

08046

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA / RECEITA
FUNDAÇÃO DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO-FDE - FISCAL

TESOURO DO
ESTADO

VINCULADOS
ESTADUAIS

481.094.386

VINCULADOS
FEDERAIS

PRÓPRIOS
80

535.698.714

20

20

1600 RECEITA DE SERVIÇOS

40

40

1900 OUTRAS RECEITAS CORRENTES

20

20

7600 RECEITAS INTRAORÇAMENTÁRIAS C/
REC.DE SERVIÇOS

341.051.181

42.595.580

383.646.761

8500 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL

140.043.205

12.008.668

152.051.873

293.999.840

69.070.820

363.070.660

480.000

30

480.030

1300 RECEITA PATRIMONIAL
1500 RECEITA INDUSTRIAL

256.379.830

1600 RECEITA DE SERVIÇOS

36.000.000

1700 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
1900 OUTRAS RECEITAS CORRENTES

1.140.000

2200 ALIENAÇÃO DE BENS

256.379.830
36.000.000
66.430.700

66.430.700

20

1.140.020

10

2400 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL

10
2.640.070

2.640.070

FUNDAÇÃO ONCOCENTRO DE SÃO
PAULO - SEGURIDADE SOCIAL

70

3.853.986

3.854.056

1300 RECEITA PATRIMONIAL

10

182.602

182.612

1600 RECEITA DE SERVIÇOS

10

1700 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

10

3.598.136

3.598.146

1900 OUTRAS RECEITAS CORRENTES

30

73.248

73.278

2200 ALIENAÇÃO DE BENS

10

FUNDAÇÃO PRÓ-SANGUE HEMOCENTRO
09047
DE S.PAULO - SEGURIDADE SOCIAL

10

10

2.124.030

30.937.334

1300 RECEITA PATRIMONIAL

120.000

799.300

1600 RECEITA DE SERVIÇOS

1.680.010

33.061.364
919.300
1.680.010

1700 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

20

30.137.934

30.137.954

1900 OUTRAS RECEITAS CORRENTES

324.000

40

324.040

60

60

18.960

6.084.090

6.103.050

1300 RECEITA PATRIMONIAL

30

84.030

84.060

1600 RECEITA DE SERVIÇOS

20
6.000.030

6.000.030

2400 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
SUPERINT. DE CONTROLE DE ENDEMIAS 09055
SUCEN - SEGURIDADE SOCIAL

1700 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
1900 OUTRAS RECEITAS CORRENTES

20

18.910

2400 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL

18.910
30

30

HOSP.CLÍNICAS FAC.MEDICINA RIB.
09056
PRETO-USP - SEGURIDADE SOCIAL

220.910

57.210.140

57.431.050

1300 RECEITA PATRIMONIAL

5.100

10.120

15.220

1600 RECEITA DE SERVIÇOS

3.600
57.200.020

57.200.020

1700 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
1900 OUTRAS RECEITAS CORRENTES

3.600

212.210

HOSP.DAS CLÍNICAS FAC. DE MEDICINA
09057
DA USP - SEGURIDADE SOCIAL
1300 RECEITA PATRIMONIAL

212.210

552.110

118.198.760

118.750.870

540.010

270.230

810.240

1500 RECEITA INDUSTRIAL

20

1600 RECEITA DE SERVIÇOS

20

1700 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

20

1900 OUTRAS RECEITAS CORRENTES

12.030

20
20
102.614.650

102.614.670
12.030

2400 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL

10

15.313.880

15.313.890

HOSP.CLÍNICAS FAC.MEDICINA
09059 BOTUCATU-HCFMB - SEGURIDADE
SOCIAL

1.008.050

18.947.150

19.955.200

1300 RECEITA PATRIMONIAL

144.000

80

144.080

38
002457662131821

TOTAL

1300 RECEITA PATRIMONIAL

FUNDAÇÃO REMÉDIO POPULAR CHOPIN
09045
LIMA-FURP - SEGURIDADE SOCIAL

09046

54.604.248

OPERAÇÕES
DE CRÉDITO


Proposta Orçamentária 2017

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO V
RECEITA DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA POR FONTE DE RECURSO
Valores em R$ 1,00
FONTE DE RECURSO
CÓD

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA / RECEITA

TESOURO DO
ESTADO

VINCULADOS
ESTADUAIS

VINCULADOS
FEDERAIS

PRÓPRIOS

1600 RECEITA DE SERVIÇOS

760.020

1700 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

80.010

1900 OUTRAS RECEITAS CORRENTES

24.020

2400 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
09060

20

24.040

5.147.030

5.147.030

10

70

10

1600 RECEITA DE SERVIÇOS

30

1700 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

10

1900 OUTRAS RECEITAS CORRENTES

10

10

70.360

70.360

10
30
10

20

1300 RECEITA PATRIMONIAL

360

360

1600 RECEITA DE SERVIÇOS

70.000

70.000

FUNDAÇÃO AMPARO PESQUISA ESTADO
SP-FAPESP - FISCAL

175.403.550

52.222.060

227.625.610

1300 RECEITA PATRIMONIAL

73.441.750

14.222.050

87.663.800

38.000.000

38.000.000

1900 OUTRAS RECEITAS CORRENTES

11.961.790

2200 ALIENAÇÃO DE BENS

90.000.010

11.961.790
90.000.010
10

10

231.016.160

14.500.350

668.264.233

1300 RECEITA PATRIMONIAL

95.114.270

130

1600 RECEITA DE SERVIÇOS

116.094.410

UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO - USP 10058
FISCAL

422.747.723

1700 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

3.343.960

1900 OUTRAS RECEITAS CORRENTES

15.020.310

2200 ALIENAÇÃO DE BENS

20

2400 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL

10

2500 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL

1.443.180

7600 RECEITAS INTRAORÇAMENTÁRIAS C/
REC.DE SERVIÇOS

422.747.723

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS10059
UNICAMP - FISCAL

459.157.743

1400 RECEITA AGROPECUÁRIA

14.500.130

17.844.090
15.020.310
20

90

100
1.443.180

599.350.010

8.700.000

1.067.207.753

130.860.040

2.699.980

133.560.020

100.000

1600 RECEITA DE SERVIÇOS

100.000

465.291.520

1700 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

465.291.520
6.000.000

1900 OUTRAS RECEITAS CORRENTES

3.098.440

2200 ALIENAÇÃO DE BENS

6.000.000
3.098.440

10

2400 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
7600 RECEITAS INTRAORÇAMENTÁRIAS C/
REC.DE SERVIÇOS

95.114.400
116.094.410

422.747.723

1300 RECEITA PATRIMONIAL

10
20

459.157.743

20
459.157.743

UNIV.EST."JÚLIO DE MESQUITA FILHO"UNESP - FISCAL

228.324.050

27.840.000

256.164.050

1300 RECEITA PATRIMONIAL

53.760.020

3.840.000

57.600.020

1400 RECEITA AGROPECUÁRIA

1.080.000

1.080.000

1600 RECEITA DE SERVIÇOS

11.640.000

11.640.000

1700 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

3.600.020

1900 OUTRAS RECEITAS CORRENTES

158.004.000

2200 ALIENAÇÃO DE BENS

12.000.000

CENTRO EDUCAÇÃO TECNOL.PAULA
SOUZA- CEETEPS - FISCAL
1300 RECEITA PATRIMONIAL
1400 RECEITA AGROPECUÁRIA

240.010
12.000.000

12.000.000

24.443.405

25.500.110

49.943.515

660.000

1.500.020

2.160.020

10

39

15.600.020
158.004.000

240.010

2400 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL

002457662131821

13.880.030

60

2400 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL

10063

760.020
13.800.020

1300 RECEITA PATRIMONIAL

1700 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

10061

TOTAL

HOSP.CLÍNICAS MEDICINA MARÍLIAHCFAMEMA - SEGURIDADE SOCIAL

FUND. UNIVERSIDADE VIRTUAL ESTADO
10046
SP-UNIVESP - FISCAL

10047

OPERAÇÕES
DE CRÉDITO

10


Proposta Orçamentária 2017

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO V
RECEITA DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA POR FONTE DE RECURSO
Valores em R$ 1,00
FONTE DE RECURSO
CÓD

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA / RECEITA

TESOURO DO
ESTADO

VINCULADOS
ESTADUAIS

1600 RECEITA DE SERVIÇOS

VINCULADOS
FEDERAIS

PRÓPRIOS
23.242.155

1700 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

20

1900 OUTRAS RECEITAS CORRENTES

541.210

2200 ALIENAÇÃO DE BENS

10

126.270

250

126.520

1300 RECEITA PATRIMONIAL

1.210

120

1600 RECEITA DE SERVIÇOS

125.010

1700 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

20

1900 OUTRAS RECEITAS CORRENTES

20

2400 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
FAC.DE MEDICINA DE SÃO JOSÉ DO RIO
PRETO - FISCAL

23.060.269

1500 RECEITA INDUSTRIAL
1600 RECEITA DE SERVIÇOS

50

10

100

110

1.531.000

223.510

24.814.779

62.640

81.090

143.730

20

10

10

1.464.100

1.464.100

20

1900 OUTRAS RECEITAS CORRENTES

4.220

142.340

142.360
4.220

10

2400 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
7600 RECEITAS INTRAORÇAMENTÁRIAS C/
REC.DE SERVIÇOS

1.330
125.010

30

1700 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

2200 ALIENAÇÃO DE BENS

10
80

23.060.269

80
23.060.269

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SP JUCESP - FISCAL

94.080.690

94.080.690

1100 RECEITA TRIBUTÁRIA

94.080.670

94.080.670

1300 RECEITA PATRIMONIAL

10

10

1900 OUTRAS RECEITAS CORRENTES

10

10

INSTITUTO DE PESQUISAS
10091
TECNOLÓGICAS - IPT - FISCAL
1300 RECEITA PATRIMONIAL

100.122.060

6.734.020

106.856.080

10

10

20

1500 RECEITA INDUSTRIAL

3.600.000

3.600.000

1600 RECEITA DE SERVIÇOS

91.722.030

91.722.030

1700 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

3.000.000

1900 OUTRAS RECEITAS CORRENTES

4.800.020

3.000.000
4.800.020

2400 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL

1.867.000

1.867.000

8500 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL

1.867.010

1.867.010

FUNDAÇÃO PADRE ANCHIETA-RÁDIO E TV
12045
EDUCATIVAS - FISCAL

51.096.070

51.096.070

1300 RECEITA PATRIMONIAL

20

20

1600 RECEITA DE SERVIÇOS

51.095.950

51.095.950

1900 OUTRAS RECEITAS CORRENTES

90

90

2200 ALIENAÇÃO DE BENS

10

10

FUNDAÇÃO MEMORIAL DA AMÉRICA
12046
LATINA - FISCAL

4.133.560

4.133.560

1300 RECEITA PATRIMONIAL

4.025.000

4.025.000

1500 RECEITA INDUSTRIAL

10

10

1600 RECEITA DE SERVIÇOS

30

30

1700 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

20

20

1900 OUTRAS RECEITAS CORRENTES

108.470

108.470

2200 ALIENAÇÃO DE BENS

10

10

2400 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL

20

20

9.855.000

9.855.010

10

10

CIA.DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA
13090
S.PAULO - CODASP - FISCAL

10

1300 RECEITA PATRIMONIAL

40
002457662131821

541.210

40

1300 RECEITA PATRIMONIAL

10067

24.000.070

40

FACULDADE DE MEDICINA DE MARÍLIA10065
FAMEMA - FISCAL

10066

TOTAL
23.242.155

24.000.050

10

2400 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL

OPERAÇÕES
DE CRÉDITO


Proposta Orçamentária 2017

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO V
RECEITA DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA POR FONTE DE RECURSO
Valores em R$ 1,00
FONTE DE RECURSO
CÓD

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA / RECEITA

TESOURO DO
ESTADO

VINCULADOS
ESTADUAIS

1600 RECEITA DE SERVIÇOS
8500 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL

VINCULADOS
FEDERAIS

PRÓPRIOS
9.854.990

10
722.627.350

1100 RECEITA TRIBUTÁRIA
1200 RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES
1300 RECEITA PATRIMONIAL

623.680.460

5.218
660.000
566.896.030

10.470

30.885.240

1700 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
715.095.780

25.899.170

10
740.994.950

20

2400 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL

573.772.852
30.885.240

10

2200 ALIENAÇÃO DE BENS

20
500.000.010

500.000.010

61.927.276

50

61.927.366

1300 RECEITA PATRIMONIAL

61.645.246

20

61.645.266

1600 RECEITA DE SERVIÇOS

10

DEPARTAMENTO AEROVIÁRIO DO
ESTADO-DAESP - FISCAL

40

1700 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
40

2400 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
COMPANHIA DOCAS DE SÃO SEBASTIÃO 16093
FISCAL

282.010
10

10

1300 RECEITA PATRIMONIAL
1600 RECEITA DE SERVIÇOS
8500 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL

10
10

1900 OUTRAS RECEITAS CORRENTES

10
282.050

20

30

16.500.000

16.500.010

10

10

16.499.990

16.499.990

10

10

FUND.DE PROTEÇÃO DEFESA DO
17046
CONSUMIDOR-PROCON - FISCAL

48.589.890

47.319.030

50

95.908.970

1300 RECEITA PATRIMONIAL

9.360.000

10.920.010

20

20.280.030

1600 RECEITA DE SERVIÇOS

15.000

1700 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

10

1900 OUTRAS RECEITAS CORRENTES

39.229.890

FUND. INSTITUTO DE TERRAS JOSÉ
17047
G.SILVA- ITESP - FISCAL
1300 RECEITA PATRIMONIAL
1500 RECEITA INDUSTRIAL
1600 RECEITA DE SERVIÇOS

20
75.613.900

20

20

3.900.120

540.090

4.440.210

300.000

540.030

840.030

20

20

3.600.010

3.600.010

1700 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

50

1900 OUTRAS RECEITAS CORRENTES

80

2200 ALIENAÇÃO DE BENS

10

2400 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL

50
80
10

10

10

72.549.280

10.040

243.366.930

1300 RECEITA PATRIMONIAL

20

5.020

1600 RECEITA DE SERVIÇOS

10.000

FUND.AT.SOCIOEDUC.ADOLESCENTE17048
FUNDAÇÃO CASA - SEGURIDADE SOCIAL

170.807.610

5.040
10.000

1700 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

10

1900 OUTRAS RECEITAS CORRENTES

72.539.240

72.539.240

10

10

2200 ALIENAÇÃO DE BENS
7600 RECEITAS INTRAORÇAMENTÁRIAS C/
REC.DE SERVIÇOS
17055

15.000
10

36.384.010

2400 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL

5.020

170.807.610

5.030

170.807.610

INST.MEDICINA SOCIAL E DE
CRIMINOLOGIA-IMESC - FISCAL

16.774.550

16.774.550

1300 RECEITA PATRIMONIAL

1.566.760

1.566.760

1600 RECEITA DE SERVIÇOS

15.207.760

15.207.760

30

30

1900 OUTRAS RECEITAS CORRENTES
INSTITUTO PESOS E MEDIDAS EST.SP17056
IPEM/SP - FISCAL

60

41
002457662131821

1.846.318.300

5.218

1600 RECEITA DE SERVIÇOS

16056

500.010.490

660.000
6.866.352

1900 OUTRAS RECEITAS CORRENTES

TOTAL
9.854.990

10

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
16055
RODAGEM - DER - FISCAL

OPERAÇÕES
DE CRÉDITO

972.030

128.160.050

129.132.140


Proposta Orçamentária 2017

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO V
RECEITA DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA POR FONTE DE RECURSO
Valores em R$ 1,00
FONTE DE RECURSO
CÓD

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA / RECEITA

TESOURO DO
ESTADO

VINCULADOS
ESTADUAIS

VINCULADOS
FEDERAIS

PRÓPRIOS

1300 RECEITA PATRIMONIAL

372.000

1600 RECEITA DE SERVIÇOS

600.000

1700 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
1900 OUTRAS RECEITAS CORRENTES

60

30

TOTAL
1.332.010
600.000

127.200.010

127.200.010

30

120

CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR
18058
- SEGURIDADE SOCIAL

242.437.230

242.437.230

1200 RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES

192.000.000

192.000.000

1300 RECEITA PATRIMONIAL

6.000.000

6.000.000

1600 RECEITA DE SERVIÇOS

21.600

21.600

44.415.610

44.415.610

2200 ALIENAÇÃO DE BENS

10

10

2300 AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS

10

10

19.702.230

19.702.230

1300 RECEITA PATRIMONIAL

5.774.870

5.774.870

1600 RECEITA DE SERVIÇOS

3.117.600

3.117.600

1900 OUTRAS RECEITAS CORRENTES

10.651.570

10.651.570

1900 OUTRAS RECEITAS CORRENTES

INST. DE PAGAMENTOS ESPECIAIS DE SP20058
IPESP - SEGURIDADE SOCIAL

2200 ALIENAÇÃO DE BENS
2300 AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS
20065

SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV SEGURIDADE SOCIAL

488.994

1200 RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES

10

10

158.180

158.180

29.029.067.203

1.236.108.820

30.265.665.017

4.770.439.815

4.770.439.815

1300 RECEITA PATRIMONIAL

18.526.073

18.526.073

1600 RECEITA DE SERVIÇOS

31.558

1700 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
1900 OUTRAS RECEITAS CORRENTES

488.994

2200 ALIENAÇÃO DE BENS

34.159.610

31.558
1.132.108.820

1.132.108.820

104.000.000

138.648.604

10

10

7200 RECEITAS INTRAORÇAMENTÁRIAS
COM REC DE CONTRIB

24.099.205.057

24.099.205.057

7600 RECEITAS INTRAORÇAMENTÁRIAS C/
REC.DE SERVIÇOS

106.505.010

106.505.010

200.060

200.060

10

10

94.265.720

94.265.720

1300 RECEITA PATRIMONIAL

3.046.010

3.046.010

1400 RECEITA AGROPECUÁRIA

7.872.000

7.872.000

1600 RECEITA DE SERVIÇOS

18.300.200

18.300.200

7900 RECEITAS INTRAORÇAMENTÁRIAS
COM OUTRAS REC.COR.
8200 ALIENACAO DE BENS
FUND. P/ CONSERVAÇÃO E PRODUÇÃO
26045
FLORESTAL - FISCAL

1900 OUTRAS RECEITAS CORRENTES

692.510

692.510

7600 RECEITAS INTRAORÇAMENTÁRIAS C/
REC.DE SERVIÇOS

30.001.016

30.001.016

8500 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL

34.353.984

34.353.984

FUNDAÇÃO PARQUE ZOOLÓGICO DE SÃO
26046
PAULO - FISCAL

35.000.000

35.000.000

1300 RECEITA PATRIMONIAL

8.040.000

8.040.000

1400 RECEITA AGROPECUÁRIA

789.160

789.160

1600 RECEITA DE SERVIÇOS

25.560.000

25.560.000

1900 OUTRAS RECEITAS CORRENTES
26097

CETESB - COMPANHIA AMBIENTAL DO
ESTADO - FISCAL

610.840
10

70.128.530

610.840

227.871.610

90

1300 RECEITA PATRIMONIAL

4.865.000

20

1600 RECEITA DE SERVIÇOS

180.722.310

1700 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
1900 OUTRAS RECEITAS CORRENTES

199.640
70.128.530

2400 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL

298.000.240
4.865.020
180.722.310

20

42.084.660

199.660
112.213.190

20

42
002457662131821

960.010

OPERAÇÕES
DE CRÉDITO

20


Proposta Orçamentária 2017

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO V
RECEITA DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA POR FONTE DE RECURSO
Valores em R$ 1,00
FONTE DE RECURSO
CÓD

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA / RECEITA
8500 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL

TESOURO DO
ESTADO

VINCULADOS
ESTADUAIS

10
2.000.050

20

2.000.070

1300 RECEITA PATRIMONIAL

1.100.000

10

1.100.010

1600 RECEITA DE SERVIÇOS

240.000

1700 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

380.030

1900 OUTRAS RECEITAS CORRENTES

280.010

AGÊNCIA METROPOLITANA DE CAMPINAS
- AGEMCAMP - FISCAL

240.000
10

280.010

10

10

430.070

430.070

80.000

80.000

1600 RECEITA DE SERVIÇOS

350.000

350.000

1700 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

30

30

1900 OUTRAS RECEITAS CORRENTES

30

30

2500 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL

10

10

10

10.546.160

10

10.546.180

1300 RECEITA PATRIMONIAL

120.000

120.000

1600 RECEITA DE SERVIÇOS

10.426.150

10.426.150

1900 OUTRAS RECEITAS CORRENTES

10

10

2400 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
8500 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL

10
10

10
10

FUND.SISTEMA ESTADUAL ANÁLISE DE
29048
DADOS -SEADE - FISCAL

10.500.050

10.500.050

1300 RECEITA PATRIMONIAL

413.010

413.010

1600 RECEITA DE SERVIÇOS

9.359.020

9.359.020

728.010

728.010

1900 OUTRAS RECEITAS CORRENTES
2200 ALIENAÇÃO DE BENS
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO - DETRAN-SP - FISCAL

272.674.850

1100 RECEITA TRIBUTÁRIA

28.800.000

1300 RECEITA PATRIMONIAL

10

10

259.830.030

532.504.880
28.800.000

10

30.360.000

30.360.010

1700 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

10

229.470.010

229.470.020

1900 OUTRAS RECEITAS CORRENTES

243.874.830

20

243.874.850

INST.ASSIST.MÉDICA SERVIDOR PÚBLICO29058
IAMSPE - SEGURIDADE SOCIAL

931.052.400

1200 RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES

916.889.250

1300 RECEITA PATRIMONIAL

7.846.180

1600 RECEITA DE SERVIÇOS

1.518.740

1700 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

10

1900 OUTRAS RECEITAS CORRENTES

4.798.220

2400 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
CIA.PAULISTA DE TRENS
37092
METROPOLITANOS-CPTM - FISCAL

62.720

931.115.120
916.889.250

62.680

7.908.860
1.518.740

30

40
4.798.220

10
481.800.000

1.445.768.936

514.700.600

10
650.992.500

3.093.262.036

1300 RECEITA PATRIMONIAL

41.340.970

41.340.970

1600 RECEITA DE SERVIÇOS

1.403.079.926

1.403.079.926

30

30

1900 OUTRAS RECEITAS CORRENTES
2200 ALIENAÇÃO DE BENS
8500 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL

1.348.010
481.800.000

1.348.010
514.700.600

FUND.PROF.DR.MANOEL PEDRO
PIMENTEL-FUNAP - FISCAL

650.992.500

1.647.493.100

41.405.600

60

41.405.660

1300 RECEITA PATRIMONIAL

394.200

30

394.230

1500 RECEITA INDUSTRIAL

18.000.000

1600 RECEITA DE SERVIÇOS

3.520.800

1700 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

18.000.000
3.520.800
30

43
002457662131821

380.040

1300 RECEITA PATRIMONIAL

EMPRESA PLANEJAMENTO
28092
METROPOLITANO - EMPLASA - FISCAL

38045

TOTAL
40

2500 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL

29057

OPERAÇÕES
DE CRÉDITO

30

AGÊNCIA METROPOLITANA BAIXADA
28058
SANTISTA - AGEM - FISCAL

28059

VINCULADOS
FEDERAIS

PRÓPRIOS

30


Proposta Orçamentária 2017

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO V
RECEITA DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA POR FONTE DE RECURSO
Valores em R$ 1,00
FONTE DE RECURSO
CÓD

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA / RECEITA

TESOURO DO
ESTADO

VINCULADOS
ESTADUAIS

1900 OUTRAS RECEITAS CORRENTES

VINCULADOS
FEDERAIS

PRÓPRIOS
19.490.600

DEPTO. DE ÁGUAS E ENERGIA ELÉTRICA 39055
DAEE - FISCAL

55.000.060

56.709.365

1100 RECEITA TRIBUTÁRIA

27.280.000

1300 RECEITA PATRIMONIAL

21.700.010

1600 RECEITA DE SERVIÇOS

32.534.800

1700 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

22.465.200

1900 OUTRAS RECEITAS CORRENTES

60

60

111.709.485
27.280.000

20

21.700.030
32.894.820

10

22.465.210

6.900.050

6.900.110

2200 ALIENAÇÃO DE BENS

10

10

2300 AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS

10

10
30

2500 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL

30

469.265

469.265

AGÊNCIA REGULADORA DE
TRANSPORTES-ARTESP - FISCAL

157.018.050

60.010

157.078.060

1300 RECEITA PATRIMONIAL

128.230.000

60.000

128.290.000

1600 RECEITA DE SERVIÇOS

28.788.030

10

28.788.040

1900 OUTRAS RECEITAS CORRENTES

20

AGÊNCIA REGUL.SANEAMENTO E
51051
ENERGIA-ARSESP - FISCAL

102.869.760

1100 RECEITA TRIBUTÁRIA

59.174.200

1300 RECEITA PATRIMONIAL

42.881.900

1600 RECEITA DE SERVIÇOS

20

1700 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

810.000

1900 OUTRAS RECEITAS CORRENTES

3.640

2400 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL

20
8.325.000

111.194.760
59.174.200

1.324.990

44.206.890
20

7.000.000

7.810.000
3.640

10

TOTAL FISCAL

1.867.860.161

1.263.101.470

4.640.760.442

1.342.121.118

TOTAL SEGURIDADE SOCIAL

170.807.610

488.994

30.592.732.373

1.540.483.870

TOTAL GERAL

2.038.667.771

1.263.590.464

35.233.492.815

2.882.604.988

44
002457662131821

TOTAL
19.490.600

360.020

2400 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL

51050

OPERAÇÕES
DE CRÉDITO

10
650.992.510

9.764.835.701

32.304.512.847

650.992.510

42.069.348.548


Proposta Orçamentária 2017

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO V
RECEITA DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA POR FONTE
Valores em R$ 1,00
RESUMO
CÓDIGO RECEITA / ESPECIFICAÇÃO

TESOURO DO
ESTADO

VINCULADOS
ESTADUAIS

VINCULADOS
FEDERAIS

PRÓPRIOS

OPERAÇÕES
DE CRÉDITO

TOTAL

1000 RECEITAS CORRENTES

1.263.590.464

10.869.568.743

1100 RECEITA TRIBUTÁRIA

122.885.888

86.454.200

209.340.088

660.000

5.879.329.065

5.879.989.065

16.226.372

1.321.632.809

1200 RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES
1300 RECEITA PATRIMONIAL
1400 RECEITA AGROPECUÁRIA
1500 RECEITA INDUSTRIAL

1.774.464.560

13.907.623.767

26.653.112

1.364.512.293

9.841.170

9.841.170

277.979.890

277.979.890

1600 RECEITA DE SERVIÇOS

32.534.800

2.561.257.929

10

2.593.792.739

1700 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

22.465.210

237.883.870

1.643.738.080

1.904.087.160

1900 OUTRAS RECEITAS CORRENTES

1.068.818.194

495.189.810

104.073.358

93.658.935

536.968.540

2000 RECEITAS DE CAPITAL

1.668.081.362
10

630.627.485

2100 OPERAÇÕES DE CRÉDITO
2200 ALIENAÇÃO DE BENS
2300 AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS

91.588.210

158.200

158.200

2400 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL

60

2500 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL

1.912.465

TOTAL
7000 RECEITAS CORRENTES INTRAORÇAMENTÁRIAS

1.263.590.464
1.416.824.526

7200 RECEITAS INTRAORÇAMENTÁRIAS COM
REC DE CONTRIB
20065 - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA SPPREV

536.968.540

10

536.968.610
1.912.465

10.963.227.678

2.311.433.100

24.235.911.143

42.595.580

10

14.538.251.252
25.695.331.249

24.099.205.057

24.099.205.057

24.099.205.057

24.099.205.057

7600 RECEITAS INTRAORÇAMENTÁRIAS C/
REC.DE SERVIÇOS

1.416.824.526

08046 - FUNDAÇÃO DESENVOLVIMENTO
DA EDUCAÇÃO-FDE

341.051.181

10058 - UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO USP

422.747.723

422.747.723

10059 - UNIVERSIDADE ESTADUAL DE
CAMPINAS-UNICAMP

459.157.743

459.157.743

10066 - FAC.DE MEDICINA DE SÃO JOSÉ
DO RIO PRETO

23.060.269

23.060.269

17048 FUND.AT.SOCIOEDUC.ADOLESCENTEFUNDAÇÃO CASA

170.807.610

170.807.610

136.506.026

42.595.580

1.595.926.132

42.595.580

383.646.761

20065 - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA SPPREV

106.505.010

106.505.010

26045 - FUND. P/ CONSERVAÇÃO E
PRODUÇÃO FLORESTAL

30.001.016

30.001.016

200.060

200.060

200.060

200.060

7900 RECEITAS INTRAORÇAMENTÁRIAS COM
OUTRAS REC.COR.
20065 - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA SPPREV

45
002457662131821

91.588.210


Proposta Orçamentária 2017

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO V
RECEITA DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA POR FONTE
Valores em R$ 1,00
RESUMO
CÓDIGO RECEITA / ESPECIFICAÇÃO
8000 RECEITAS DE CAPITAL INTRAORÇAMENTÁRIAS

TESOURO DO
ESTADO

VINCULADOS
ESTADUAIS

621.843.245

34.353.994

8200 ALIENACAO DE BENS

08046 - FUNDAÇÃO DESENVOLVIMENTO
DA EDUCAÇÃO-FDE

OPERAÇÕES
DE CRÉDITO

528.576.308

650.992.500

10

20065 - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA SPPREV
8500 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL

VINCULADOS
FEDERAIS

PRÓPRIOS

34.353.984

140.043.205

1.835.766.047
10

10
621.843.245

TOTAL

10
528.576.308

650.992.500

1.835.766.037

12.008.668

152.051.873

1.867.010

1.867.010

10058 - UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO USP
10066 - FAC.DE MEDICINA DE SÃO JOSÉ
DO RIO PRETO
10091 - INSTITUTO DE PESQUISAS
TECNOLÓGICAS - IPT
13090 - CIA.DESENVOLVIMENTO
AGRÍCOLA S.PAULO - CODASP

10

10

16093 - COMPANHIA DOCAS DE SÃO
SEBASTIÃO

10

10

26045 - FUND. P/ CONSERVAÇÃO E
PRODUÇÃO FLORESTAL

34.353.984

26097 - CETESB - COMPANHIA
AMBIENTAL DO ESTADO

10

28092 - EMPRESA PLANEJAMENTO
METROPOLITANO - EMPLASA

10

37092 - CIA.PAULISTA DE TRENS
METROPOLITANOS-CPTM

30

2.038.667.771

TOTAL GERAL

2.038.667.771

1.263.590.464

46
002457662131821

40
10

481.800.000

TOTAL DAS RECEITAS INTRAORÇAMENTÁRIAS

34.353.984

514.700.600

650.992.500

1.647.493.100

24.270.265.137

571.171.888

650.992.500

27.531.097.296

35.233.492.815

2.882.604.988

650.992.510

42.069.348.548


Proposta Orçamentária 2017

Governo do Estado de São Paulo

3.3 - QUADROS CONSOLIDADOS DA DESPESA
DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA
SEGURIDADE SOCIAL

002457662131821


002457662131821


Proposta Orçamentária 2017

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO VI
EVOLUÇÃO DA DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA E GRUPO DE DESPESA
2013 a 2017
Valores em R$ 1,00
REALIZADA
DESPESA
CORRENTES

2013

2014

FIXADA
2015

2017

174.351.825.613

185.900.793.345

199.872.628.134

205.626.231.402

210.926.480.669

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

88.045.238.950

95.517.280.241

105.039.363.696

104.642.954.046

110.619.760.780

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

77.932.353.242

80.791.451.564

85.150.034.096

90.047.333.113

91.442.123.618

JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA

8.374.233.420

9.592.061.539

9.683.230.342

10.935.944.243

8.864.596.271

22.887.761.611

23.157.262.029

20.020.512.435

26.830.011.319

21.254.110.060

INVESTIMENTOS

13.339.905.102

12.944.816.199

8.987.379.774

14.034.210.199

13.120.528.165

INVERSÕES FINANCEIRAS

4.087.792.859

4.436.286.692

3.853.929.120

5.569.511.270

4.367.716.080

AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA

5.460.063.651

5.776.159.138

7.179.203.541

7.226.289.850

3.765.865.815

10.000.000

20.000.000

10.000.000

20.000.000

CAPITAL

RESERVA DE CONTINGÊNCIA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA

SUBTOTAL
INTRAORÇAMENTÁRIA
TOTAL

197.239.587.224

209.058.055.374

219.893.140.570

232.466.242.721

232.200.590.729

(20.458.991.253)

(23.386.658.231)

(25.488.232.272)

(25.296.876.853)

(26.173.981.497)

176.780.595.971

185.671.397.143

194.404.908.298

207.169.365.868

206.026.609.232

Excluídos da Administração Direta os valores referentes às subvenções e receitas próprias das empresas dependentes.

49
002457662131821

2016


Proposta Orçamentária 2017

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO VII
DESPESA POR ESFERA, CATEGORIA ECONÔMICA, GRUPO DE DESPESA E
FONTE DE RECURSO SEGUNDO OS ORÇAMENTOS
Valores em R$ 1,00
FONTE DE RECURSO
TIPO DE ADMINISTRAÇÃO
ESFERA/CATEGORIA/GRUPO

TESOURO DO
ESTADO

VINCULADOS
ESTADUAIS

FUNDO
ESPECIAL DE
DESPESA

PRÓPRIOS

VINCULADOS
FEDERAIS

OPERAÇÕES
DE CRÉDITO

TOTAL

ADMINISTRAÇÃO DIRETA

109.550.289.934

42.624.108.177

2.886.286.377

7.830.431.248

3.738.296.660

166.629.412.396

FISCAL

94.825.278.177

42.604.908.177

2.825.984.197

3.257.017.958

3.268.047.650

146.781.236.159

DESPESAS CORRENTES

86.264.883.698

42.336.236.954

2.644.437.673

2.678.385.457

68.622.858

133.992.566.640

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

58.164.838.474

274.732.236

319.872.057

JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA

8.829.007.898

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

19.271.037.326

42.061.504.718

2.324.565.616

2.678.385.457

68.622.858

66.404.115.975

DESPESAS DE CAPITAL

58.759.442.767
8.829.007.898

8.560.394.479

268.671.223

181.546.524

578.632.501

3.199.424.792

12.788.669.519

INVESTIMENTOS

2.891.522.763

268.671.223

181.546.524

572.932.201

929.719.072

4.844.391.783

INVERSÕES FINANCEIRAS

2.000.310.050

5.700.300

2.269.705.720

4.275.716.070

AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA

3.668.561.666

3.668.561.666

SEGURIDADE SOCIAL

14.725.011.757

19.200.000

60.302.180

4.573.413.290

470.249.010

19.848.176.237

DESPESAS CORRENTES

14.244.372.615

19.200.000

60.302.180

4.572.951.595

400.000

18.897.226.390

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

4.461.468.190

JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA

18.096.440

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

9.764.807.985

DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS

861.267.919

5.322.736.109
18.096.440

19.200.000

60.302.180

3.711.683.676

400.000

13.556.393.841

480.639.142

461.695

469.849.010

950.949.847

476.700.120

461.695

469.849.010

947.010.825

INVERSÕES FINANCEIRAS

10

10

AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA

3.939.012

3.939.012

ADMINISTRAÇÃO INDIRETA

22.199.768.373

1.263.590.464

35.233.492.825

3.039.913.641

3.814.413.030

65.551.178.333

FISCAL

17.711.631.217

1.263.101.470

4.640.760.452

1.499.429.771

3.814.413.030

28.929.335.940

DESPESAS CORRENTES

110.520.909

21.490.650.941

15.635.140.855

1.053.257.924

4.248.518.533

443.212.720

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

11.182.843.267

178.528.319

1.923.199.266

76.439.319

JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA

17.491.933

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

4.434.805.655

874.729.605

2.325.319.267

366.773.401

110.520.909

8.112.148.837

2.076.490.362

209.843.546

392.241.919

1.056.217.051

3.703.892.121

7.438.684.999

1.983.125.225

209.843.546

300.241.919

1.056.217.051

3.703.892.121

7.253.319.862

DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS

17.491.933

INVERSÕES FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA

13.361.010.171

92.000.000

92.000.000

93.365.137

93.365.137

SEGURIDADE SOCIAL

4.488.137.156

488.994

30.592.732.373

1.540.483.870

36.621.842.393

DESPESAS CORRENTES

4.419.010.366

488.994

30.586.053.473

1.540.483.865

36.546.036.698

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

2.324.885.113

488.994

29.415.086.737

1.436.110.889

33.176.571.733

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

2.094.125.253

1.170.966.736

104.372.976

3.369.464.965

69.126.790

6.678.900

5

75.805.695

69.126.790

6.678.900

5

75.805.695

DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
RESERVA DE CONTIGÊNCIA

20.000.000

20.000.000

FISCAL

20.000.000

20.000.000

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

20.000.000

20.000.000

20.000.000

20.000.000

RESERVA DE CONTINGÊNCIA
TOTAL

131.770.058.307

43.887.698.641

2.886.286.377

35.233.492.825

Excluídos da Administração Direta os valores referentes às subvenções e receitas próprias das empresas dependentes.
Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

50
002457662131821

10.870.344.889

7.552.709.690

232.200.590.729


Proposta Orçamentária 2017

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO VII
DESPESA POR ESFERA, CATEGORIA ECONÔMICA, GRUPO DE DESPESA E
FONTE DE RECURSO SEGUNDO OS ORÇAMENTOS
Valores em R$ 1,00
CONSOLIDAÇÃO DA ADMINISTRAÇÂO DIRETA
FONTE DE RECURSO
ESFERA/CATEGORIA/GRUPO

TESOURO DO
ESTADO

VINCULADOS
ESTADUAIS

FUNDO ESPECIAL
DE DESPESA

VINCULADOS
FEDERAIS

OPERAÇÕES DE
CRÉDITO

TOTAL

ESFERA

109.550.289.934

42.624.108.177

2.886.286.377

7.830.431.248

3.738.296.660

166.629.412.396

FISCAL

94.825.278.177

42.604.908.177

2.825.984.197

3.257.017.958

3.268.047.650

146.781.236.159

SEGURIDADE SOCIAL

14.725.011.757

19.200.000

60.302.180

4.573.413.290

470.249.010

19.848.176.237

CATEGORIA ECONÔMICA

109.550.289.934

42.624.108.177

2.886.286.377

7.830.431.248

3.738.296.660

166.629.412.396

DESPESAS CORRENTES

100.509.256.313

42.355.436.954

2.704.739.853

7.251.337.052

69.022.858

152.889.793.030

DESPESAS DE CAPITAL

9.041.033.621

268.671.223

181.546.524

579.094.196

3.669.273.802

13.739.619.366

GRUPO

109.550.289.934

42.624.108.177

2.886.286.377

7.830.431.248

3.738.296.660

166.629.412.396

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

62.626.306.664

274.732.236

319.872.057

861.267.919

JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA

8.847.104.338

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

29.035.845.311

42.080.704.718

2.384.867.796

6.390.069.133

69.022.858

79.960.509.816

INVESTIMENTOS

3.368.222.883

268.671.223

181.546.524

573.393.896

1.399.568.082

5.791.402.608

INVERSÕES FINANCEIRAS

2.000.310.060

5.700.300

2.269.705.720

4.275.716.080

AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA

3.672.500.678

64.082.178.876
8.847.104.338

3.672.500.678
CONSOLIDAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
FONTE DE RECURSO

ESFERA/CATEGORIA/GRUPO

TESOURO DO
ESTADO

VINCULADOS
ESTADUAIS

VINCULADOS
FEDERAIS

PRÓPRIOS

OPERAÇÕES DE
CRÉDITO

TOTAL

ESFERA

22.199.768.373

1.263.590.464

35.233.492.825

3.039.913.641

3.814.413.030

65.551.178.333

FISCAL

17.711.631.217

1.263.101.470

4.640.760.452

1.499.429.771

3.814.413.030

28.929.335.940

SEGURIDADE SOCIAL

4.488.137.156

488.994

30.592.732.373

1.540.483.870

CATEGORIA ECONÔMICA

22.199.768.373

1.263.590.464

35.233.492.825

3.039.913.641

DESPESAS CORRENTES

20.054.151.221

1.053.746.918

34.834.572.006

DESPESAS DE CAPITAL

2.145.617.152

209.843.546

398.920.819

GRUPO

22.199.768.373

1.263.590.464

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

13.507.728.380

JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA

17.491.933

OUTRAS DESPESAS CORRENTES
INVESTIMENTOS

65.551.178.333

1.983.696.585

110.520.909

58.036.687.639

1.056.217.056

3.703.892.121

7.514.490.694

35.233.492.825

3.039.913.641

3.814.413.030

65.551.178.333

179.017.313

31.338.286.003

1.512.550.208

6.528.930.908

874.729.605

3.496.286.003

471.146.377

110.520.909

11.481.613.802

2.052.252.015

209.843.546

306.920.819

1.056.217.056

3.703.892.121

7.329.125.557

46.537.581.904
17.491.933

INVERSÕES FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA

36.621.842.393
3.814.413.030

92.000.000

92.000.000

93.365.137

93.365.137

CONSOLIDAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA
FONTE DE RECURSO
TESOURO DO
ESTADO

VINCULADOS
ESTADUAIS

ESFERA

131.770.058.307

43.887.698.641

FISCAL

112.556.909.394

43.868.009.647

SEGURIDADE SOCIAL

19.213.148.913

CATEGORIA ECONÔMICA

FUNDO
ESPECIAL DE
DESPESA

PRÓPRIOS

VINCULADOS
FEDERAIS

2.886.286.377

35.233.492.825

10.870.344.889

7.552.709.690

232.200.590.729

2.825.984.197

4.640.760.452

4.756.447.729

7.082.460.680

175.730.572.099

19.688.994

60.302.180

30.592.732.373

6.113.897.160

470.249.010

56.470.018.630

131.770.058.307

43.887.698.641

2.886.286.377

35.233.492.825

10.870.344.889

7.552.709.690

232.200.590.729

DESPESAS CORRENTES

120.563.407.534

43.409.183.872

2.704.739.853

34.834.572.006

9.235.033.637

179.543.767

210.926.480.669

DESPESAS DE CAPITAL

11.186.650.773

478.514.769

181.546.524

398.920.819

1.635.311.252

7.373.165.923

21.254.110.060

7.552.709.690

232.200.590.729

ESFERA/CATEGORIA/GRUPO

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

20.000.000

TOTAL

20.000.000

GRUPO

131.770.058.307

43.887.698.641

2.886.286.377

35.233.492.825

10.870.344.889

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

76.134.035.044

453.749.549

319.872.057

31.338.286.003

2.373.818.127

JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA

8.864.596.271

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

35.564.776.219

42.955.434.323

2.384.867.796

3.496.286.003

6.861.215.510

179.543.767

91.442.123.618

INVESTIMENTOS

5.420.474.898

478.514.769

181.546.524

306.920.819

1.629.610.952

5.103.460.203

13.120.528.165

INVERSÕES FINANCEIRAS

2.000.310.060

92.000.000

5.700.300

2.269.705.720

4.367.716.080

AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA

3.765.865.815

3.765.865.815

20.000.000

20.000.000

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

110.619.760.780
8.864.596.271

Excluídos da Administração Direta os valores referentes às subvenções e receitas próprias das empresas dependentes.
Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

51
002457662131821

OPERAÇÕES
DE CRÉDITO


Proposta Orçamentária 2017

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO VIII
DESPESA POR ELEMENTO E FONTE DE RECURSO

Valores em R$ 1,00
FONTE DE RECURSO
CÓD

ELEMENTO DE DESPESA

TESOURO DO
ESTADO

VINCULADOS
ESTADUAIS

FUNDO
ESPECIAL DE
DESPESA

VINCULADOS
FEDERAIS

OPERAÇÕES
DE CRÉDITO

TOTAL

01

APOSENTADORIAS DO RPPS E
DOS MILITARES

03

PENSÕES DO RPPS E DO
MILITAR

04

CONTRATAÇÃO POR TEMPO
DETERMINADO

07

CONTRIB. A ENTIDADES
FECHADAS DE PREVIDÊNCIA

69.106.989

292.542

222.443

6.826.411

08

OUTROS BENEF. ASSIST.DO
SERVIDOR E DO MILITAR

33.793.469

280.000

201.639.857

1.514.838

552.480

237.780.644

11

VENCIMENTOS E VANTAGENS
FIXAS-PESSOAL CIVIL

39.611.627.039

366.414.547

2.073.752

1.992.086.347

1.053.225.725

43.025.427.410

12

VENCIMENTOS E VANTAGENS
FIXAS-PESSOAL MILITAR

6.458.604.458

13

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

26.838.386.821

61.143.301

1.385.445

423.265.337

67.185.960

14

DIÁRIAS - CIVIL

140.158.558

5.606.312

6.810.368

10.393.471

11.292.323

15

DIÁRIAS - MILITAR

203.829.487

78.459.960

30.092.560

16

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS
- PESSOAL CIVIL

291.397.607

671.390

65.138.679

19.013.040

16.997.653

393.218.369

18

AUXÍLIO FINANCEIRO A
ESTUDANTES

88.900.257

7.997.887

700.000

97.598.144

20

AUXÍLIO FINANCEIRO A
PESQUISADORES

1.119.431.286

23.419.775

52.402.060

1.195.942.121

21

JUROS SOBRE A DÍVIDA POR
CONTRATO

8.747.104.366

8.747.104.366

22

OUTROS ENCARGOS SOBRE A
DÍVIDA POR CONTRATO

117.491.905

117.491.905

30

MATERIAL DE CONSUMO

31

PREMIAÇÕES CULTURAIS
ARTÍST.CIENT.DESP.OUTRAS

40.743.285

32

MATERIAL,BEM OU SERV.PARA
DISTRIB.GRATUITA

18.944.851

33

PASSAGENS E DESPESAS COM
LOCOMOÇÃO

328.050.699

35

SERVIÇOS DE CONSULTORIA

86.365.392

36

OUTROS SERV.DE TERCEIROSPESSOA FÍSICA

429.575.855

37

SERV.LIMPEZA, VIGILÂNCIA E
OUTROS-P.JURÍDICA

1.207.670.546

39

OUTROS SERV. DE TERCEIROSP.JURÍDICA

12.371.241.383

41

CONTRIBUIÇÕES

42

AUXÍLIOS

43

SUBVENÇÕES SOCIAIS

45

SUBVENÇÕES ECONÔMICAS

60.500.010

46

AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO

47

OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E
CONTRIBUTIVAS

48

OUTROS AUXÍLIOS
FINANCEIROS A PESSOAS
FÍSICAS

49

AUXÍLIO-TRANSPORTE

477.313.629

1.275.368

68.275.346

50

SERVIÇOS DE UTILIDADE
PÚBLICA

1.370.088.135

19.886.017

8.406.940

245.347.640

1.807.104

51

OBRAS E INSTALAÇÕES

3.255.266.867

193.476.954

47.224.789

234.767.669

1.450.316.696

4.358.689.075

9.539.742.050

52

EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMANENTE

1.130.307.397

109.469.039

126.596.315

68.853.150

155.230.556

681.098.581

2.271.555.038

59

PENSÕES ESPECIAIS

57.977.053

61

AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS

5.000.060

63

AQUISIÇÃO DE TÍTULOS DE
CRÉDITO

65

CONST.OU AUMENTO DE
CAPITAL DE EMPRESAS

1.986.910.000

71

PRINCIPAL DA DÍVIDA
CONTRATUAL RESGATADO

3.765.865.815

81

DISTRIBUIÇÃO DE RECEITAS

2.113.672.693

23.647.394

22.330.913.543

1.203.608.810

25.671.842.440

34.405.895

1.600

6.564.883.042

10

6.599.290.547

10

10

3.155.227.907

76.448.385

6.458.604.458

689.000

58.744.397

102.154.874

27.391.366.864
30.000

174.291.032
312.382.007

315.302.125

942.091.778

3.434.457

4.576.955.538

2.336.891

43.080.176
33.134.851

1.140.000

11.000.000

2.050.000

13.232.219

88.454.995

995.928.509

694.357

1.440.821.484

14.001.010

2.530.211

110.878.462

3.097.308

45.755.149

262.627.532

251.495.871

15.417.128

43.051.170

12.734.929

15.050.043

767.324.996

162.497.310

237.093.661

312.979.297

452.127.524

1.416.941

2.373.785.279

1.177.031.932

1.039.987.873

2.020.882.965

1.346.293.592

115.882.286

18.071.320.031

6.431.550.451

50.291.902

33.741.682

1.560.000

74.138.100

19.447.221

6.610.729.356

751.155.468

175.568.766

23.963.690

41.495.860

2.300.221.032

19.200.000

34.353.071

10.000.000

178.180.698

10.347.990

371.851.656

56.167

1.427.056.321

4.854.011

21.223.747

100.976.395

14.460.705

2.923.605.650

992.183.784
5.287.379.753
60.500.010

254.208.715

560.436.511
14.908.708

1.569.019.182

200.000

254.408.715

546.864.343
1.645.535.836

57.977.053
2.000.000

7.000.060

90.000.000

90.000.000
5.700.200

2.000.705.700

3.993.315.900
3.765.865.815

40.912.167.737

800.012

52
002457662131821

PRÓPRIOS

53.568.564

40.966.536.313


Proposta Orçamentária 2017

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO VIII
DESPESA POR ELEMENTO E FONTE DE RECURSO

Valores em R$ 1,00
FONTE DE RECURSO
CÓD

ELEMENTO DE DESPESA

TESOURO DO
ESTADO

82

APORTE DE REC.PELO
PARCEIRO PÚBL.EM FAVOR
PPP

7.600.000

83

DESPESAS DECORRENTES DE
CONTRATO DE PPP

800.000

91

SENTENÇAS JUDICIAIS

92

DESPESAS DE EXERCÍCIOS
ANTERIORES

93

INDENIZAÇÕES E
RESTITUIÇÕES

94

VINCULADOS
ESTADUAIS

FUNDO
ESPECIAL DE
DESPESA

PRÓPRIOS

100

OPERAÇÕES
DE CRÉDITO
269.000.020

TOTAL
276.600.120

800.000

2.723.257.677

106.674.792

5.469.903

2.829.932.469

73.546

897.832

80.000

10.000

6.531.281

1.811.565.042

176.091.179

270.714.816

26.373.438

3.600.000

2.288.344.475

INDENIZAÇÕES E
RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

179.067.131

303.407

182.776.392

1.248.273

299.959

363.695.162

96

RESSARCIMENTO DE DESP.DE
PESSOAL REQUISITADO

64.966.155

18.000

1.240.007

61.074.752

500.000

127.798.914

99

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

20.000.000

TOTAL

131.770.058.307

20.000.000
43.887.698.641

2.886.286.377

35.233.492.825

Excluídos da Administração Direta os valores referentes às subvenções e receitas próprias das empresas dependentes.
Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

53
002457662131821

VINCULADOS
FEDERAIS

10.870.344.889

7.552.709.690

232.200.590.729


Proposta Orçamentária 2017

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO IX
DESPESA POR PROGRAMA E AÇÃO

Valores em R$ 1,00
PROGRAMA: 0000 - ENCARGOS GERAIS
OBJETIVO
ALOCAR RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS DESTINADOS AO
PAGAMENTO DE DESPESAS DO SERVIÇO DA DÍVIDA PÚBLICA
ESTADUAL, PRECATÓRIOS, AÇÕES TRABALHISTAS, AÇÕES
INDENIZATÓRIAS DE PEQUENO VALOR E DE OUTROS
ENCARGOS DE RESPONSABILIDADE DOS ÓRGÃOS DA
ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO ESTADO.
AÇÃO
CÓD

NOME

PÚBLICO ALVO

TOTAL

ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL

INDICADOR DE
PRODUTO
(UNIDADE DE MEDIDA)

META

22.698.528.808

ÓRGÃO

VALOR

4812

PAGAMENTO DE AÇÕES INDENIZATÓRIAS DE PEQUENO
VALOR

40000 - PROCURADORIA
GERAL

525.000.000

5027

PAGAMENTO DE BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS

21000 - ADM. GERAL ESTADO

41.368.700

5029

PAGAMENTO DE SERVIÇOS GERAIS DO ESTADO

21000 - ADM. GERAL ESTADO

1.053.815.012

5140

PAGAMENTO DA DÍVIDA PÚBLICA INTERNA

21000 - ADM. GERAL ESTADO

11.002.265.844

5141

PAGAMENTO DA DÍVIDA PÚBLICA EXTERNA

21000 - ADM. GERAL ESTADO

1.495.303.720

39000 - SANEAMENTO/HIDRICO

110.857.070

5693

PENSIONISTAS DA REVOLUÇÃO DE 1932 - LEI Nº 1.890,
DE 1978

21000 - ADM. GERAL ESTADO

13.339.604

5696

CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO À EDUCAÇÃO BÁSICA
DECORRENTE DA LEGISLAÇÃO-FUNDEB

08000 - EDUCAÇÃO

6.200.000.000

6010

PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS PELO REGIME
ESPECIAL

21000 - ADM. GERAL ESTADO

2.198.253.677

6011

PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS PELO REGIME
ESPECIAL - SETOR EDUCAÇÃO

21000 - ADM. GERAL ESTADO

1.000

6012

PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS PELO REGIME
ESPECIAL- SETOR TRANSPORTE

21000 - ADM. GERAL ESTADO

1.000

6013

PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS PELO REGIME
ESPECIAL - SETOR SAÚDE

21000 - ADM. GERAL ESTADO

1.000

6014

PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS PELO REGIME
ESPECIAL - SETOR SEGURANÇA

21000 - ADM. GERAL ESTADO

1.000

6259

PAGAMENTO DA DÍVIDA PÚBLICA EXTERNA

09000 - SAÚDE

7.639.359

6260

PAGAMENTO DA DÍVIDA PÚBLICA INTERNA

09000 - SAÚDE

14.396.093

6261

PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES DE INSTITUIÇÕES
EXTINTAS

29000 - PLANEJAMENTO

36.285.729

Valores em R$ 1,00
PROGRAMA: 0001 - PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA
OBJETIVO

PÚBLICO ALVO

TOTAL
3.993.315.900

ALOCAR RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS DESTINADOS À
PROGRAMAÇÃO DE INVESTIMENTOS, SOB A
RESPONSABILIDADE DAS EMPRESAS ESTATAIS.
AÇÃO
CÓD

NOME

INDICADOR DE
PRODUTO
(UNIDADE DE MEDIDA)

ÓRGÃO

VALOR

1439

SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA CIA. DE SEGUROS DO
ESTADO DE SÃO PAULO - COSESP

20000 - FAZENDA

1.000

1565

SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA IMPRENSA OFICIAL DO
ESTADO S/A-IMESP

51000 - SECRET. DE GOVERNO

1.000

1601

SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA CIA. PAULISTA DE OBRAS E
SERVIÇOS - CPOS

29000 - PLANEJAMENTO

1.000

1605

SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA COMPANHIA DE
SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO S. PAULO-SABESP

39000 - SANEAMENTO/HIDRICO

1.000

1620

SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA CIA. ENERGÉTICA DE SÃO
PAULO-CESP

49000 - ENERGIA/MINERAÇÃO

1.000

1621

SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA EMAE-EMPRESA
METROPOLITANA DE ÁGUAS E ENERGIA

49000 - ENERGIA/MINERAÇÃO

1.000

1679

SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA DERSA DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO S/A

16000 - TRANSPORTES

135.000.000

1682

SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA CIA. DESENVOLVIMENTO
HABITACIONAL E URBANO - CDHU

25000 - HABITAÇÃO

900.000.000

1684

SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA CIA. DE PROCESSAMENTO
DE DADOS DO ESTADO DE SP-PRODESP

51000 - SECRET. DE GOVERNO

54
002457662131821

META

1.000


Proposta Orçamentária 2017

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO IX
DESPESA POR PROGRAMA E AÇÃO
AÇÃO
CÓD

NOME

INDICADOR DE
PRODUTO
(UNIDADE DE MEDIDA)

META

ÓRGÃO

VALOR

1693

SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA EMPRESA
METROPOLITANA DE TRANSPORTES URBANOS DE SP EMTU

37000 - TRANSPORTES
METROP

359.207.000

1695

SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA COMPANHIA DO
METROPOLITANO DE SÃO PAULO - METRÔ

37000 - TRANSPORTES
METROP

2.599.098.900

1927

SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA COMPANHIA PAULISTA DE
PARCERIAS - CPP

20000 - FAZENDA

1.000

2266

SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA AGÊNCIA DE FOMENTO DO
ESTADO DE SÃO PAULO - AFESP

20000 - FAZENDA

1.000

2300

SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA COMPANHIA PAULISTA DE
SECURITIZAÇÃO

20000 - FAZENDA

1.000

Valores em R$ 1,00
PROGRAMA: 0100 - APOIO ADMINISTRATIVO
OBJETIVO
PROVER OS ÓRGÃOS DO ESTADO DOS MEIOS DESTINADOS À
GESTÃO ADMINISTRATIVA E QUE NÃO CONCORRAM
DIRETAMENTE NA PRODUÇÃO DE BENS OU SERVIÇOS
ESPECÍFICOS GERADOS PELA IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES
FINS.
AÇÃO

PÚBLICO ALVO

TOTAL

ÓRGÃOS E UNIDADES DA ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL

INDICADOR DE
PRODUTO
(UNIDADE DE MEDIDA)

META

3.661.902.306

ÓRGÃO

VALOR

CÓD

NOME

4009

ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA

NÚMERO DE UNIDADES
ADMINISTRATIVAS
ATENDIDAS (UNIDADE)

1 25000 - HABITAÇÃO

54.350.212

4276

COORDENAÇÃO DO SISTEMA ESTADUAL DE
ADMINISTRAÇÃO DA QUALIDADE AMBIENTAL - SEAQUA

NÚMERO DE ENTIDADES
COORDENADAS
(UNIDADE)

14 26000 - MEIO AMBIENTE

59.963.080

5040

ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA

NÚMERO DE UNIDADES
ADMINISTRATIVAS
ATENDIDAS (UNIDADE)

31

23000 - EMPREGO E
TRABALHO

58.094.511

5078

APOIO ADMINISTRATIVO

NÚMERO DE UNIDADES
ADMINISTRATIVAS
ATENDIDAS (UNIDADE)

11 26000 - MEIO AMBIENTE

117.212.945

5272

APOIO TÉCNICO ADMINISTRATIVO

NÚMERO DE UNIDADES
ADMINISTRATIVAS
ATENDIDAS (UNIDADE)

6 10000 - DES.ECONÔM.,C,T&I

3.260.736.391

5690

OBRIGAÇÕES DO EST.PELA INCORPORAÇÃO DE
INSTITUIÇÕES ISOLADAS PELAS UNIVERSIDADES

INSTITUIÇÃO
INCORPORADA
(UNIDADE)

1 10000 - DES.ECONÔM.,C,T&I

31.487.268

5854

GESTÃO DE INFRAESTRUTURA DE SUPRIMENTOS

NÚMERO DE UNIDADES
ADMINISTRADAS
ATENDIDAS (UNIDADE)

72 41000 - ESPORTE/JUVENTUDE

80.057.899

Valores em R$ 1,00
PROGRAMA: 0102 - OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM COMPLEMENTAÇÃO
OBJETIVO
ALOCAR RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS DESTINADOS AO
PAGAMENTO DE COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS E
PENSÕES AOS BENEFICIÁRIOS DA LEI 4.819, DE 26 DE AGOSTO
DE 1958.
AÇÃO
CÓD

NOME

PÚBLICO ALVO

INDICADOR DE
PRODUTO
(UNIDADE DE MEDIDA)

META

1.849.951.954

ÓRGÃO

VALOR

4533

COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES
LEI 200/74 - DERSA

16000 - TRANSPORTES

21.319.602

4534

COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES
LEI 200/74 - COSESP

20000 - FAZENDA

1.785.919

4538

COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES
LEI 200/74 - CDHU

25000 - HABITAÇÃO

1.536.904

4551

COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES
LEI 200/74-SABESP

39000 - SANEAMENTO/HIDRICO

185.891.404

4781

COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES
LEI 200/74 - IPT

10000 - DES.ECONÔM.,C,T&I

15.919.656

4782

COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES
LEI 200/74 - CETESB

26000 - MEIO AMBIENTE

29.731.786

5025

PAGAMENTO COMPLEM. APOSENT. PENSÕES - LEI
4.819/58- EMPRESAS PRIVAT. OU EXTINTAS

21000 - ADM. GERAL ESTADO

55
002457662131821

TOTAL

PESSOAL INATIVO E PENSIONISTAS

1.566.362.132


Proposta Orçamentária 2017

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO IX
DESPESA POR PROGRAMA E AÇÃO
INDICADOR DE
PRODUTO
(UNIDADE DE MEDIDA)

AÇÃO
CÓD

NOME

META

ÓRGÃO

VALOR

5661

COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES
LEI 200/74 - CODASP

13000 - AGRICULTURA

5662

COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES
LEI 200/74-IMESP

51000 - SECRET. DE GOVERNO

7.691.508

5663

COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES
LEI 200/74-PRODESP

51000 - SECRET. DE GOVERNO

11.646.051

5664

COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES
LEI 200/74 - METRÔ

37000 - TRANSPORTES
METROP

5.488.870

5999

COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES
LEI 200/74 - CPTM

37000 - TRANSPORTES
METROP

10

6158

COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES
LEI 200/74 - IPEM/SP

17000 - JUSTIÇA/CIDADANIA

957.259

1.620.853

Valores em R$ 1,00
PROGRAMA: 0150 - PROCESSO LEGISLATIVO
OBJETIVO
DESENVOLVER E DIVULGAR OS TRABALHOS LEGISLATIVOS.

PÚBLICO ALVO

INDICADOR DE
PRODUTO
(UNIDADE DE MEDIDA)

AÇÃO
CÓD

TOTAL

POPULAÇÃO PAULISTA

NOME

1.135.428.850

META

ÓRGÃO

VALOR

1215

EXPANSÃO E ADEQUAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DO
PALÁCIO 9 DE JULHO

OBRAS E/OU
ADAPTAÇÕES
REALIZADAS (UNIDADE)

01000 - ASSEMB.LEGISLATIVA

10

4508

DIVULGAÇÃO DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS

HORAS DE
TRANSMISSÃO DA TV
ASSEMBLEIA. (UNIDADE)

8.760 01000 - ASSEMB.LEGISLATIVA

25.271.731

4817

FUNCIONAMENTO DO PROCESSO LEGISLATIVO

SESSÕES LEGISLATIVAS
REALIZADAS. (UNIDADE)

305 01000 - ASSEMB.LEGISLATIVA

1.080.944.511

4818

DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS

FUNCIONÁRIOS
PARTICIPANTES
(UNIDADE)

600 01000 - ASSEMB.LEGISLATIVA

895.000

4820

DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS DE INFORMAÇÃO

PROCESSOS
INFORMATIZADOS
(UNIDADE)

144 01000 - ASSEMB.LEGISLATIVA

11.119.502

5701

GERENCIAMENTO DE RECURSOS DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

EQUIPAMENTOS EM
REDE E SISTEMAS
(UNIDADE)

13.040 01000 - ASSEMB.LEGISLATIVA

17.198.096

Valores em R$ 1,00
PROGRAMA: 0200 - CONTROLE EXTERNO
OBJETIVO
GARANTIR A BOA GESTÃO DA APLICAÇÃO DOS RECURSOS
PÚBLICOS, CONTRIBUINDO NO APERFEIÇOAMENTO DA
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, AMPLIANDO O EMPREGO DA
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E APRIMORANDO A
ESTRUTURA NORMATIVA DE SUPORTE AO CONTROLE
EXTERNO, TREINANDO SEU CORPO TÉCNICO, BEM COMO
ORIENTANDO O PÚBLICO ALVO QUANTO AOS MECANISMOS E
INSTRUMENTOS DE FISCALIZAÇÃO ELETRÔNICA.

PÚBLICO ALVO

INDICADOR DE
PRODUTO
(UNIDADE DE MEDIDA)

AÇÃO
CÓD

TOTAL

ORDENADORES DE DESPESA, GESTORES E REPONSÁVEIS POR BENS E
VALORES PÚBLICOS NO ÂMBITO DO ESTADO DE SÃO PAULO E DE SEUS
MUNICÍPIOS, EXCETO O DA CAPITAL

NOME

1361

PLANO DE INVESTIMENTOS DO TRIBUNAL DE CONTAS

OBRAS REALIZADAS
(UNIDADE)

4821

CONTROLE E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E
ORÇAMENTÁRIA

PROCESSOS JULGADOS
(UNIDADE)

META

ÓRGÃO

882.290.386

VALOR

02000 - TRIBUNAL DE CONTAS

10

8.570 02000 - TRIBUNAL DE CONTAS

882.290.376

Valores em R$ 1,00
PROGRAMA: 0303 - PROCESSO JUDICIÁRIO NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
OBJETIVO
ATENDER OS PRECEITOS CONSTITUCIONAIS QUE
DISCIPLINAM O FUNCIONAMENTO DA JUSTIÇA ESTADUAL,
APERFEIÇOAR A PRESTAÇÃO JURISDICIONAL E OS SERVIÇOS
AUXILIARES DOS PROCESSOS DE 1ª E 2ª INSTÂNCIA,
ESTABELECER PROGRAMAS DE MODERNIDADE, OTIMIZAR A
ESTRUTURA DO PODER JUDICIÁRIO VISANDO AGILIZAR O
ATENDIMENTO AOS JURISDICIONADOS, EXPANDIR O
PROCESSO DIGITAL, CONSTRUIR,REFORMAR E EQUIPAR
PREDIOS FORENSES.

PÚBLICO ALVO
CIDADÃO E OPERADORES DO DIREITO

56
002457662131821

TOTAL
10.774.473.877


Proposta Orçamentária 2017

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO IX
DESPESA POR PROGRAMA E AÇÃO
AÇÃO
CÓD

NOME

INDICADOR DE
PRODUTO
(UNIDADE DE MEDIDA)

META

ÓRGÃO

VALOR

1941

INFRAESTRUTURA DE PRÉDIOS JUDICIAIS

CONSTRUÇÃO,
REFORMAS E AQUISIÇÃO
DE IMÓVEIS (UNIDADE)

4 03000 - TRIBUNAL JUSTIÇA

30.398.703

2303

JUSTIÇA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE

CRIANÇAS E
ADOLESCENTES
ATENDIDOS (UNIDADE)

03000 - TRIBUNAL JUSTIÇA

10

4567

DILIGÊNCIAS JUDICIAIS

DILIGÊNCIAS
REALIZADAS (UNIDADE)

4.200.000 03000 - TRIBUNAL JUSTIÇA

174.843.179

4822

FUNCIONAMENTO DA ESCOLA PAULISTA DA
MAGISTRATURA

ALUNOS CONCLUINTES
(UNIDADE)

18.000 03000 - TRIBUNAL JUSTIÇA

10.842.257

4826

DISTRIBUIÇÃO DA JUSTIÇA

AÇÕES JULGADAS
(UNIDADE)

4.588.188 03000 - TRIBUNAL JUSTIÇA

10.255.409.714

4827

DESENVOLVIMENTO, IMPLEMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO
DE SISTEMAS DE INFORMAÇÃO

UNIDADES
ADMINISTRATIVAS E
JUDICIAIS
INFORMATIZADAS
(UNIDADE)

2.597 03000 - TRIBUNAL JUSTIÇA

302.661.975

6020

COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL

MATÉRIAS VEICULADAS
(UNIDADE)

4.600 03000 - TRIBUNAL JUSTIÇA

272.408

6164

FUNCIONAMENTO DA CORREGEDORIA GERAL DA
JUSTIÇA

UNIDADES
JURISDICIONAIS
CORREICIONADAS
(UNIDADE)

600 03000 - TRIBUNAL JUSTIÇA

45.631

Valores em R$ 1,00
PROGRAMA: 0600 - PROCESSO JUDICIÁRIO MILITAR
OBJETIVO
PROCEDER À DISTRIBUIÇÃO DE JUSTIÇA ESPECIALIZADA
VISANDO MINIMIZAR A CRIMINALIDADE E MANTER OS
PRINCÍPIOS DE DISCIPLINA E HIERARQUIA, BEM COMO,
PROMOVER O CONSTANTE INCENTIVO AO APRIMORAMENTO
FUNCIONAL DOS OFICIAIS E PRAÇAS DA POLÍCIA MILITAR E DO
CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO COM CONSEQUENTE
APERFEIÇOAMENTO DOS SERVIÇOS PRESTADOS À
SOCIEDADE, MEDIANTE JULGAMENTO DE AÇÕES CRIMINAIS E
CÍVEIS.
AÇÃO
CÓD
4832

NOME
DISTRIBUIÇÃO DE JUSTIÇA MILITAR

PÚBLICO ALVO

TOTAL

POLICIAIS MILITARES E BOMBEIROS MILITARES DO ESTADO

INDICADOR DE
PRODUTO
(UNIDADE DE MEDIDA)
AÇÕES JULGADAS
(UNIDADE)

META

ÓRGÃO

3.692 06000 - TB JUSTIÇA MILITAR

63.070.720

VALOR

63.070.720

Valores em R$ 1,00
PROGRAMA: 0800 - GESTÃO PEDAGÓGICA DA EDUCAÇÃO BÁSICA
OBJETIVO
ASSEGURAR ENSINO DE QUALIDADE A TODOS OS ALUNOS DA
REDE ESTADUAL, COM VISTAS AO PLENO DESENVOLVIMENTO
DE SUAS HABILIDADES E COMPETÊNCIAS, ASSIM COMO DE
VALORES CULTURAIS E ÉTICOS, CONTRIBUINDO PARA SUA
CONSTITUIÇÃO PLENA COMO PESSOA E CIDADÃO,
QUALIFICADO PARA O MERCADO DE TRABALHO E CAPAZ E
GERAR VALOR PARA A SOCIEDADE.
AÇÃO
CÓD

NOME

PÚBLICO ALVO

INDICADOR DE
PRODUTO
(UNIDADE DE MEDIDA)

META

14.117.947.895

ÓRGÃO

VALOR

5156

ATEND. ESPECIALIZADO A ALUNOS DA EDUC. BÁSICA E
INCLUSÃO DE PÚBLICOS ESPECÍFICOS

NÚMERO DE
MATRÍCULAS DE ALUNOS
PÚBLICO-ALVO DA
EDUCAÇÃO ESPECIAL NA
REDE ESTADUAL E EM
ESCOLAS PARCEIRAS
(UNIDADE)

5160

DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DO ENSINO
FUNDAMENTAL-SERVIDORES-FUNDEB

NÚMERO DE
MATRÍCULAS NO ENSINO
FUNDAMENTAL DA REDE
ESTADUAL (UNIDADE)

1.833.000 08000 - EDUCAÇÃO

1.741.285.943

5161

DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DO ENS.
FUNDAMENTAL-PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIOFUNDEB

NÚMERO DE
MATRÍCULAS NO ENSINO
FUNDAMENTAL DA REDE
ESTADUAL (UNIDADE)

1.833.000 08000 - EDUCAÇÃO

6.999.851.844

57
002457662131821

TOTAL

POPULAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO

77.500 08000 - EDUCAÇÃO

230.693.310


Proposta Orçamentária 2017

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO IX
DESPESA POR PROGRAMA E AÇÃO
AÇÃO
CÓD

NOME

INDICADOR DE
PRODUTO
(UNIDADE DE MEDIDA)

LER E ESCREVER

NÚMERO DE ALUNOS
ATENDIDOS PELO
PROGRAMA LER E
ESCREVER (UNIDADE)

5745

5743

META

ÓRGÃO

VALOR

1.600.000 08000 - EDUCAÇÃO

12.138.820

ATENDIMENTO A JOVENS E ADULTOS NA EDUCAÇÃO
BÁSICA - EJA

NÚMERO DE
MATRÍCULAS DE EJA NA
REDE ESTADUAL (EF E
EM) E EM CEEJAS
(CENTROS DE
EDUCAÇÃO DE JOVENS
E ADULTOS), INCLUINDO
SISTEMA PENITENCIÁRIO
(UNIDADE)

228.000 08000 - EDUCAÇÃO

3.005.447

5757

DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DO ENSINO MÉDIOPROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO-FUNDEB

NÚMERO DE
MATRÍCULAS NO ENSINO
MÉDIO DA REDE
ESTADUAL (UNIDADE)

1.517.000 08000 - EDUCAÇÃO

3.829.672.511

5759

DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DO ENSINO MÉDIOSERVIDORES-FUNDEB

NÚMERO DE
MATRÍCULAS NO ENSINO
MÉDIO DA REDE
ESTADUAL (UNIDADE)

1.517.000 08000 - EDUCAÇÃO

1.102.496.307

5998

CENTROS DE ESTUDOS DE LÍNGUAS - CEL'S

NÚMERO DE
MATRÍCULAS NOS CEL’S
(EF E EM DA REDE
ESTADUAL) (UNIDADE)

66.000 08000 - EDUCAÇÃO

668.556

6136

EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL

NÚMERO DE ESCOLAS
QUE POSSUEM JORNADA
DE 07 HORAS OU MAIS
(UNIDADE)

1.147 08000 - EDUCAÇÃO

20.916.816

6168

PROVISÃO DE MATERIAIS DIDÁTICOS E DE APOIO
PEDAGÓGICO PARA A EDUCAÇÃO BÁSICA

PERCENTUAL DE
ESCOLAS QUE
RECEBERAM O
CADERNO DO ALUNO NO
1º MÊS DE AULA DO
SEMESTRE (%)

100 08000 - EDUCAÇÃO

132.945.544

6169

PROVISÃO DE RECURSOS PARA A REALIZAÇÃO DE
ATIVIDADES PEDAGÓGICAS COMPLEMENTARES

NÚMERO DE ALUNOS
PARTICIPANTES EM
PROJETOS DE
ENRIQUECIMENTO
CURRICULAR (UNIDADE)

1.500.000 08000 - EDUCAÇÃO

14.370.001

6177

AVALIAÇÃO E MONITORAMENTO DO SISTEMA
EDUCACIONAL PAULISTA

PERCENTUAL DE
ALUNOS QUE
REALIZARAM A PROVA
DO SARESP NO TOTAL
DAS SÉRIES EM QUE SE
REALIZARAM AS PROVAS
NA REDE ESTADUAL (%)

88 08000 - EDUCAÇÃO

27.352.796

6203

INICIATIVAS PEDAGÓGICAS MEDIADAS POR
TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO

NÚMERO DE CURSOS
OFERECIDOS PELA
EVESP (UNIDADE)

6 08000 - EDUCAÇÃO

50.000

6208

CURRÍCULO+ E ACESSA ESCOLA

NÚMERO DE ACESSOS À
PLATAFORMA
CURRÍCULO MAIS
(UNIDADE)

2.000.000 08000 - EDUCAÇÃO

2.500.000

Valores em R$ 1,00
PROGRAMA: 0805 - PARCERIAS ESCOLA, COMUNIDADE E SOCIEDADE CIVIL
OBJETIVO
PROMOVER PARCERIAS E AÇÕES DE COOPERAÇÃO, TENDO
COMO BASE A MATRIZ CURRICULAR, INTEGRANDO ESCOLAS,
COMUNIDADES E DIVERSOS SEGMENTOS DA SOCIEDADE
CIVIL, ESPECIALMENTE INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR,
PARA A EXECUÇÃO DE PROJETOS QUE CONCORRAM PARA A
REDUÇÃO DAS VULNERABILIDADES DAS COMUNIDADES INTRA
E EXTRAESCOLARES, VISANDO A AUTONOMIA DAS ESCOLAS E
A MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO BÁSICA.
AÇÃO
CÓD

5146

NOME

ESCOLA DA FAMÍLIA

PÚBLICO ALVO

INDICADOR DE
PRODUTO
(UNIDADE DE MEDIDA)
NÚMERO DE ESCOLAS
COM AÇÕES DO
PROGRAMA ESCOLA DA
FAMÍLIA (UNIDADE)

58
002457662131821

TOTAL

ALUNOS, EDUCADORES, PAIS E COMUNIDADES DO ENTORNO ESCOLAR

META

ÓRGÃO

1.800 08000 - EDUCAÇÃO

94.537.842

VALOR

94.537.842


Proposta Orçamentária 2017

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO IX
DESPESA POR PROGRAMA E AÇÃO
Valores em R$ 1,00
PROGRAMA: 0808 - FORMAÇÃO E QUALIDADE DE VIDA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO
OBJETIVO
REALIZAR A EXPANSÃO DE COMPETÊNCIAS E HABILIDADES
DOS PROFISSIONAIS, INCENTIVANDO O APRENDIZADO E A
IMPLEMENTAÇÃO DE METODOLOGIAS PEDAGÓGICAS E
PRÁTICAS DE GESTÃO INOVADORAS E ADEQUADAS AO
CONTEXTO DOS ALUNOS, PARA A EVOLUÇÃO DA QUALIDADE
DA EDUCAÇÃO. DESENVOLVER PROJETOS E AÇÕES PARA
SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA DOS PROFISSIONAIS, ATRAVÉS
DE PARCERIAS COM SECRETARIAS DE ESTADO E
INSTITUIÇÕES AFINS.

PÚBLICO ALVO

INDICADOR DE
PRODUTO
(UNIDADE DE MEDIDA)

AÇÃO
CÓD

5426

6175

TOTAL

PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO

NOME

230.357.600

META

ÓRGÃO

VALOR

GERENCIAMENTO DO BENEFÍCIO-EDUCAÇÃO

NÚMERO DE
SERVIDORES
BENEFICIADOS
(UNIDADE)

140.000 08000 - EDUCAÇÃO

189.000.000

FORMAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO

NÚMERO DE
CAPACITAÇÕES
REALIZADAS POR
INICIATIVA DA SEE
(UNIDADE)

35.424 08000 - EDUCAÇÃO

41.357.600

Valores em R$ 1,00
PROGRAMA: 0815 - MANUTENÇÃO E SUPORTE DA EDUCAÇÃO BÁSICA
OBJETIVO
GARANTIR CONDIÇÕES PARA QUE PROGRESSIVAMENTE
TODOS TENHAM DIREITO À EDUCAÇÃO DE QUALIDADE,
ATRAVÉS DE ADEQUADA OFERTA DE VAGAS E AMBIENTE
PROPÍCIO AO DESENVOLV. DAS ATIVIDADES ESCOLARES,
ATRAVÉS DA PROVISÃO DE SERVIÇOS À EDUC. BÁSICA, QUE
CONTRIBUAM PARA ACESSO E PERMANÊNCIA, TAIS COMO
ESTRUTURAS FÍSICAS ADEQUADAS, TRANSPORTE,
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, RECURSOS DE TI E KIT ESCOLAR.
AÇÃO
CÓD

NOME

PÚBLICO ALVO

INDICADOR DE
PRODUTO
(UNIDADE DE MEDIDA)

9.798.902.303

META

ÓRGÃO

VALOR

2494

CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DA REDE FÍSICA ESCOLAR

NÚMERO DE OBRAS,
REFORMAS,
AMPLIAÇÕES E
ADEQUAÇÕES
REALIZADAS (UNIDADE)

4087

DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS FÍSICOS E
SERVIÇOS EDUCACIONAIS

NÚMERO DE ESCOLAS
ATENDIDAS POR
SERVIÇOS DE SUPORTE
À GESTÃO
EDUCACIONAL
(UNIDADE)

5.300 08000 - EDUCAÇÃO

59.000.109

5740

TRANSPORTE DE ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA

PERCENTUAL DE
ALUNOS DA REDE
ESTADUAL
TRANSPORTADOS (%)

10 08000 - EDUCAÇÃO

1.084.172.758

AÇÃO COOPERATIVA ESTADO-MUNICÍPIO PARA
CONSTRUÇÕES ESCOLARES

NÚMERO DE PARCERIAS
EDUCACIONAIS ESTADOMUNICÍPIOS FIRMADAS
PARA VIABILIZAR
CONSTRUÇÕES,
REFORMAS E
AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS
(UNIDADE)

10 08000 - EDUCAÇÃO

97.764.503

6138

CONSERVAÇÃO, MANUTENÇÃO E REPAROS EM
PRÉDIOS ESCOLARES

PERCENTUAL DE
SERVIÇOS DE
MANUTENÇÃO PEQUENOS REPAROS ATENDIDOS NO TOTAL
DOS SERVIÇOS
SOLICITADOS NO ANO
(%)

100 08000 - EDUCAÇÃO

106.825.550

6172

FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR AOS
ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA

NÚMERO DE ALUNOS
ATENDIDOS PELO
SERVIÇO DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
(UNIDADE)

3.350.000 08000 - EDUCAÇÃO

682.700.204

5810

59
002457662131821

TOTAL

ALUNOS DA REDE PÚBLICA ESTADUAL

658 08000 - EDUCAÇÃO

727.294.906


Proposta Orçamentária 2017

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO IX
DESPESA POR PROGRAMA E AÇÃO
AÇÃO
CÓD

NOME

INDICADOR DE
PRODUTO
(UNIDADE DE MEDIDA)

META

ÓRGÃO

VALOR

MODERNIZAÇÃO E MANUTENÇÃO TECNOLÓGICA NAS
UNIDADES ESCOLARES

PERCENTUAL DE
ESCOLAS ATENDIDAS
PELO CONJUNTO DE 4
ITENS DE INTERVENÇÃO
DE TECNOLOGIA:
COMPUTADORES,
IMPRESSORAS,
INFRAESTRUTURA
LÓGICA E CONEXÃO (%)

98,5 08000 - EDUCAÇÃO

338.814.085

6174

OPERAÇÃO DA REDE DE ENSINO BÁSICO

PERCENTUAL DE
ESCOLAS ATENDIDAS
COM REPOSIÇÃO DE
MATERIAL PERMANENTE
NECESSÁRIO AO SEU
FUNCIONAMENTO (%)

25 08000 - EDUCAÇÃO

1.040.195.337

6178

GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DA SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO

NÚMERO DE UNIDADES
ADMINISTRATIVAS
ATENDIDAS (UNIDADE)

102 08000 - EDUCAÇÃO

5.662.134.851

6173

Valores em R$ 1,00
PROGRAMA: 0930 - ATENDIMENTO INTEGRAL E DESCENTRALIZADO NO SUS/SP
OBJETIVO
MANTER SERVIÇOS DE SAÚDE DE QUALIDADE, PRESTADOS
NA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, DE
FORMA REGIONALIZADA, EQUÂNIME E COM RESOLUTIVIDADE,
MEDIANTE A PACTUAÇÃO REGIONAL, COM APOIO TÉCNICO E
FINANCEIRO AOS MUNICÍPIOS, INCLUSIVE NA ATENÇÃO
BÁSICA, VISANDO A ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE.
AÇÃO
CÓD

NOME

PÚBLICO ALVO

INDICADOR DE
PRODUTO
(UNIDADE DE MEDIDA)

META

17.478.555.593

ÓRGÃO

VALOR

2445

APOIO À ATENÇÃO BÁSICA DE COMPETÊNCIA
MUNICIPAL

NÚMERO DE MUNICÍPIOS
BENEFICIADOS
(UNIDADE)

645 09000 - SAÚDE

61.999.900

4849

APOIO FINANCEIRO AOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE
SÃO PAULO

NÚMERO DE MUNICÍPIOS
BENEFICIADOS
(UNIDADE)

467 09000 - SAÚDE

244.323.080

ATENDIMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR NA REDE
PRÓPRIA DO ESTADO

NÚMERO DE
ATENDIMENTOS
AMBULATORIAIS E
HOSPITALARES
REALIZADOS PELA
ADMINISTRAÇÃO DIRETA
E INDIRETA (UNIDADE)

11.580.193 09000 - SAÚDE

6.354.765.572

ATENDIMENTO AMBUL. E HOSPITALAR EM UNIDADES
GERENCIADAS POR ORGANIZAÇÕES SOCIAIS

NÚMERO DE
ATENDIMENTOS
AMBULATORIAIS E
HOSPITALARES
REALIZADOS PELAS
UNIDADES
GERENCIADAS PELAS
OSS (UNIDADE)

10.312.123 09000 - SAÚDE

4.944.000.102

5532

ATENDIMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR EM
UNIDADES CONTRATADAS/CONVENIADAS

NÚMERO DE
ATENDIMENTOS
AMBULATORIAIS E
HOSPITALARES
REALIZADOS POR
SERVIÇOS
CONTRATADOS /
CONVENIADOS SOB
GESTÃO ESTADUAL
(UNIDADE)

10.704.485 09000 - SAÚDE

3.100.000.000

6117

ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA ESPECIALIZADA

PERCENTUAL DE
PACIENTES
CADASTRADOS
ATENDIDOS (%)

85 09000 - SAÚDE

1.471.509.343

ATENDIMENTO DESCENTRALIZADO EM ATENÇÃO À
SAÚDE DA POPULAÇÃO PRISIONAL

NÚMERO DE MUNICÍPIOS
ELEGÍVEIS QUE
RECEBERAM REPASSE
FINANCEIRO PARA A
REALIZAÇÃO DE
ATENÇÃO BÁSICA
DENTRO DOS
PRESÍDIOS. (UNIDADE)

35 09000 - SAÚDE

13.500.000

4850

4852

6165

60
002457662131821

TOTAL

POPULAÇÃO NO ESTADO DE SÃO PAULO


Proposta Orçamentária 2017

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO IX
DESPESA POR PROGRAMA E AÇÃO
AÇÃO
CÓD

6213

6214

6221

NOME

INDICADOR DE
PRODUTO
(UNIDADE DE MEDIDA)

META

ÓRGÃO

VALOR

SUBVENÇÕES A ENTIDADES FILANTRÓPICAS

NÚMERO DE ENTIDADES
FILANTRÓPICAS
BENEFICIADAS COM
RECURSOS
REPASSADOS PARA
SERVIÇOS DE MÉDIA E
ALTA COMPLEXIDADE
(UNIDADE)

558 09000 - SAÚDE

663.258.278

REDE DE REABILITAÇÃO LUCY MONTORO

NÚMERO DE
ATENDIMENTOS
REALIZADOS PELA REDE
LUCY MONTORO
(UNIDADE)

440.944 09000 - SAÚDE

107.207.514

SANTAS CASAS SUSTENTÁVEIS

NÚMERO DE ENTIDADES
FILANTRÓPICAS
BENEFICIADAS COM
RECURSOS
REPASSADOS PARA
SERVIÇOS DE MÉDIA E
ALTA COMPLEXIDADE
(UNIDADE)

127 09000 - SAÚDE

517.991.804

Valores em R$ 1,00
PROGRAMA: 0932 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE
OBJETIVO
PROTEGER A POPULAÇÃO DE DOENÇAS, AGRAVOS E RISCOS
EXISTENTES OU POTENCIAIS NO ÂMBITO DA SAÚDE COLETIVA.
AÇÃO
CÓD
4124

NOME

PÚBLICO ALVO

INDICADOR DE
PRODUTO
(UNIDADE DE MEDIDA)

CAMPANHAS DE VACINAÇÃO

NÚMERO DE DOSES DE
VACINAS APLICADAS
(UNIDADE)

META

190.731.285

ÓRGÃO

VALOR

11.000.000 09000 - SAÚDE

2.907.200

AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

PERCENTUAL DOS
MUNICÍPIOS DO ESTADO
QUE REALIZARAM AS
AÇÕES DE VIGILÂNCIA
SANITÁRIA PACTUADAS
COM A SECRETARIA
ESTADUAL DA SAÚDE (%)

95 09000 - SAÚDE

11.300.533

EXAMES DE LABORATÓRIO DE INTERESSE À SAÚDE
PÚBLICA

NÚMEROS DE EXAMES
LABORATORIAIS DE
VIGILÂNCIA
EPIDEMIOLÓGICA,
SANITÁRIA E AMBIENTAL
REALIZADOS (UNIDADE)

900.000 09000 - SAÚDE

34.315.741

VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA

NÚMERO DE CASOS DE
DOENÇAS DE
NOTIFICAÇÃO
COMPULSÓRIA
INVESTIGADOS
(UNIDADE)

50.000 09000 - SAÚDE

46.765.344

4839

CONTROLE DE DOENÇAS TRANSMITIDAS POR
VETORES E HOSPEDEIROS INTERMEDIÁRIOS

NÚMERO DE IMÓVEIS
VISITADOS PARA
IDENTIFICAÇÃO E
COMBATE DE VETORES
E HOSPEDEIROS
INTERMEDIÁRIOS
(UNIDADE)

850.000 09000 - SAÚDE

80.157.646

4865

EPIDEMIOLOGIA E INFORMAÇÃO EM CÂNCER

NÚMERO DE CASOS DE
CÂNCER REGISTRADOS
(UNIDADE)

46.000 09000 - SAÚDE

7.191.968

5780

VACINAÇÃO DE ROTINA

NÚMERO DE DOSES DE
VACINAS APLICADAS
(UNIDADE)

21.000.000 09000 - SAÚDE

6.299.586

5781

CAMPANHA DE VACINAÇÃO ANIMAL

DOSES APLICADAS
(UNIDADE)

4.000.000 09000 - SAÚDE

780.000

4127

4138

4722

61
002457662131821

TOTAL

POPULAÇÃO NO ESTADO DE SÃO PAULO


Proposta Orçamentária 2017

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO IX
DESPESA POR PROGRAMA E AÇÃO
AÇÃO
CÓD

6243

6244

NOME

INDICADOR DE
PRODUTO
(UNIDADE DE MEDIDA)

META

ÓRGÃO

VALOR

VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA DE DOENÇAS E
AGRAVOS NÃO TRANSMISSÍVEIS

NÚMERO DE
DEPARTAMENTOS
REGIONAIS DE SAÚDE
(DRS) COM PLANO DE
AÇÕES ESTRATÉGICAS
PARA O
ENFRENTAMENTO DAS
DOENÇAS CRÔNICAS
NÃO TRANSMISSÍVEIS
(PAEDCNT)
IMPLANTADOS E
ACOMPANHADOS
(UNIDADE)

17 09000 - SAÚDE

703.267

VIGILÂNCIA AMBIENTAL

GRUPOS DE VIGILÂNCIA
EPIDEMIOLÓGICA (GVE)
E GRUPOS DE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA
(GVS) CAPACITADOS
PARA DESENVOLVER
ATIVIDADES DE
VIGILÂNCIA AMBIENTAL
(UNIDADE)

55 09000 - SAÚDE

310.000

Valores em R$ 1,00
PROGRAMA: 0933 - CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EM SAÚDE
OBJETIVO
ESTIMULAR O DESENVOLVIMENTO, INCORPORAR E ALTERAR
AVALIAÇÕES TECNOLÓGICAS E INOVAÇÕES CIENTÍFICAS NA
ÁREA DA SAÚDE, GARANTINDO SUA DIFUSÃO À SOCIEDADE E
A MELHORIA DA ASSISTÊNCIA À SAÚDE, DO ENSINO E DA
PESQUISA.
AÇÃO
CÓD

NOME

PÚBLICO ALVO

TOTAL

POPULAÇÃO NO ESTADO DE SÃO PAULO

INDICADOR DE
PRODUTO
(UNIDADE DE MEDIDA)

15.498.498

META

ÓRGÃO

VALOR

PESQUISA E DESENVOLVIMENTO EM SAÚDE

NÚMERO DE PESQUISAS
CIENTÍFICAS EM SAÚDE
APROVADAS (UNIDADE)

3 09000 - SAÚDE

1.044.059

5805

DIFUSÃO DO CONHECIMENTO

NÚMERO DE
PROFISSIONAIS
CAPACITADOS EM
CONHECIMENTOS
TÉCNICO-CIENTÍFICOS
EM SAÚDE (UNIDADE)

100 09000 - SAÚDE

259.375

5807

INOVAÇÃO TECNOLÓGICA DE PRODUTOS E
PROCESSOS

NÚMERO DE NÚCLEOS
DE INOVAÇÃO
TECNOLÓGICA
IMPLEMENTADOS.
(UNIDADE)

1 09000 - SAÚDE

14.195.064

4856

Valores em R$ 1,00
PROGRAMA: 0935 - PRODUÇÃO DE VACINAS, SOROS E MEDICAMENTOS
OBJETIVO
PRODUZIR MEDICAMENTOS, SOROS E VACINAS
NECESSÁRIOS À PREVENÇÃO, PROTEÇÃO E RECUPERAÇÃO,
DE FORMA COMPLEMENTAR A OFERTA DO MERCADO,
ENTREGUES NA QUANTIDADE E NO TEMPO ADEQUADOS.
AÇÃO
CÓD

NOME

PÚBLICO ALVO

INDICADOR DE
PRODUTO
(UNIDADE DE MEDIDA)

META

368.768.720

ÓRGÃO

VALOR

4838

FABRICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS

NÚMERO DE UNIDADES
FARMACOTÉCNICAS
PRODUZIDAS (UNIDADE)

556.080.587 09000 - SAÚDE

363.070.650

4869

PRODUÇÃO DE VACINAS

NÚMERO DE DOSES DE
VACINAS PRODUZIDAS E
ENTREGUES (UNIDADE)

72.500.000 09000 - SAÚDE

690.500

6119

PRODUÇÃO DE SOROS

NÚMERO DE FRASCOS
AMPOLAS DE SOROS
ENTREGUES (UNIDADE)

384.168 09000 - SAÚDE

5.007.560

6265

PRODUÇÃO DE MEDICAMENTOS -IFAB

NÚMERO DE UNIDADES
FARMACOTÉCNICAS
PRODUZIDAS (UNIDADE)

09000 - SAÚDE

10

62
002457662131821

TOTAL

POPULAÇÃO DO TERRITÓRIO NACIONAL


Proposta Orçamentária 2017

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO IX
DESPESA POR PROGRAMA E AÇÃO
Valores em R$ 1,00
PROGRAMA: 0936 - FORNECIMENTO DE SANGUE, COMPONENTES E DERIVADOS
OBJETIVO
FORNECER HEMOCOMPONENTES DE QUALIDADE À
POPULAÇÃO NO TEMPO OPORTUNO POR MEIO DA REDE
ASSISTENCIAL DO SUS.

PÚBLICO ALVO

INDICADOR DE
PRODUTO
(UNIDADE DE MEDIDA)

AÇÃO
CÓD

4192

NOME

ATENDIMENTO HEMOTERÁPICO

TOTAL

POPULAÇÃO NO ESTADO DE SÃO PAULO

NÚMERO DE BOLSAS DE
CONCENTRADOS DE
HEMÁCIAS
PROCESSADAS
(UNIDADE)

89.485.529

META

ÓRGÃO

218.545 09000 - SAÚDE

VALOR

89.485.529

Valores em R$ 1,00
PROGRAMA: 0940 - FORTALECIMENTO DA GESTÃO ESTADUAL DO SUS
OBJETIVO
FORTALECER A GESTÃO ESTADUAL DO SISTEMA ÚNICO DE
SAÚDE E A PARTICIPAÇÃO E CONTROLE SOCIAL NO CAMPO
DA SAÚDE PARA O ESTADO DE SÃO PAULO E, EM REGIÕES
ESTRATÉGICAS, AMPLIAR A GOVERNANÇA, A INTEGRAÇÃO E O
APERFEIÇOAMENTO EM REDE DOS SERVIÇOS DO SUS.
AÇÃO
CÓD

NOME

PÚBLICO ALVO

TOTAL

POPULAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO

INDICADOR DE
PRODUTO
(UNIDADE DE MEDIDA)

1.699.470.447

META

ÓRGÃO

VALOR

FORTALECIMENTO DA GESTÃO ESTADUAL DE SAÚDE

PERCENTUAL
REALIZADO DAS OBRAS
DE CONSTRUÇÃO DE
HOSPITAIS (%)

80 09000 - SAÚDE

367.249.010

5801

FUNCIONAMENTO DO CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE

NÚMERO DE REUNIÕES
DO PLENO E DAS
COMISSÕES DO
CONSELHO ESTADUAL
DE SAÚDE REALIZADAS
(UNIDADE)

82 09000 - SAÚDE

680.000

6215

GESTÃO DA SECRETARIA DA SAÚDE

NÚMERO DE UNIDADES
DA SES-SP ATENDIDAS
POR MEIO DO APOIO
ADMINISTRATIVO
(UNIDADE)

83 09000 - SAÚDE

1.331.541.437

2472

Valores em R$ 1,00
PROGRAMA: 0941 - EXPANSÃO E MODERNIZAÇÃO NA SAÚDE
OBJETIVO
PROPORCIONAR MELHORIAS NA INFRAESTRUTURA FÍSICA
(REFORMA, CONSTRUÇÃO E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS)
DOS SERVIÇOS DE SAÚDE DO SUS NA ADMINISTRAÇÃO
DIRETA E INDIRETA PARA GARANTIR A ASSISTÊNCIA À SAÚDE
DA POPULAÇÃO.
AÇÃO
CÓD

NOME

PÚBLICO ALVO

INDICADOR DE
PRODUTO
(UNIDADE DE MEDIDA)

META

571.426.950

ÓRGÃO

VALOR

REFORMAS E AMPLIAÇÃO EM ÁREAS FÍSICAS DAS
UNIDADES DA ADM DIRETA E INDIRETA

QUANTIDADE DE
METROS QUADRADOS
REFORMADOS OU
AMPLIADOS (M²)

70.267 09000 - SAÚDE

232.200.060

2449

APARELHAMENTO/EQUIPAMENTOS NAS UNIDADES DA
ADM. DIRETA E INDIRETA

NÚMERO DE
MOBILIÁRIOS PARA
ÁREAS ASSISTENCIAIS E
EQUIPAMENTOS
MÉDICOS
HOSPITALARES
(UNIDADE)

15.424 09000 - SAÚDE

74.226.830

2473

APOIO À PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA P/CONSTRUÇÃO
DO HOSP. ESTADUAL DE S.JOSÉ CAMPOS

NÚMERO DE HOSPITAIS
CONSTRUÍDOS POR
MEIO DE PARCERIA
PÚBLICO-PRIVADA
(UNIDADE)

09000 - SAÚDE

107.000.000

2529

CONSTRUÇÃO DE NOVAS UNIDADES DE SAÚDE

QUANTIDADE DE
METROS QUADRADOS
CONSTRUÍDOS EM
OBRAS NOVAS (M²)

09000 - SAÚDE

40

1377

63
002457662131821

TOTAL

POPULAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO.


Proposta Orçamentária 2017

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO IX
DESPESA POR PROGRAMA E AÇÃO
AÇÃO
CÓD

NOME

INDICADOR DE
PRODUTO
(UNIDADE DE MEDIDA)

META

ÓRGÃO

VALOR

2530

APOIO À PARCEIRA PÚBLICO-PRIVADA P/CONSTRUÇÃO
DO NOVO HOSPITAL PÉROLA BYINGTON

NÚMERO DE HOSPITAIS
CONSTRUÍDOS POR
MEIO DE PARCERIA
PÚBLICO-PRIVADA
(UNIDADE)

09000 - SAÚDE

26.000.010

2531

APOIO À PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA P/CONSTRUÇÃO
DO HOSPITAL ESTADUAL DE SOROCABA

NÚMERO DE HOSPITAIS
CONSTRUÍDOS POR
MEIO DE PARCERIA
PÚBLICO-PRIVADA
(UNIDADE)

09000 - SAÚDE

132.000.010

Valores em R$ 1,00
PROGRAMA: 0942 - CAPACITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS NA ÁREA DA SAÚDE
OBJETIVO
FORMAR PROFISSIONAIS PARA A ÁREA DA SAÚDE; PROPICIAR
EDUCAÇÃO PERMANENTE PARA OS PROFISSIONAIS E
GESTORES DO SISTEMA ÚNICO DE SÁUDE; APRIMORAR O
CLIMA ORGANIZACIONAL E MELHORAR A QUALIDADE DE VIDA
DOS TRABALHADORES NA SECRETARIA DA SAÚDE.
AÇÃO
CÓD

NOME

PÚBLICO ALVO

TOTAL

SERVIDORES DA SECRETARIA DA SAÚDE E DEMAIS TRABALHADORES DO
SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE NO ESTADO DE SÃO PAULO

INDICADOR DE
PRODUTO
(UNIDADE DE MEDIDA)

META

ÓRGÃO

331.279.961

VALOR

4862

PROGRAMA DE APRIMORAMENTO PROFISSIONAL - PAP

NÚMERO DE BOLSAS DO
PAP OFERTADAS
(UNIDADE)

1.176 09000 - SAÚDE

14.150.000

4863

RESIDÊNCIA MÉDICA

NÚMERO DE BOLSAS
ANUAIS DE RESIDÊNCIA
MÉDICA FINANCIADAS
(UNIDADE)

9.273 09000 - SAÚDE

200.182.140

GERENCIAMENTO DO BENEFÍCIO SAÚDE

NÚMERO DE
SERVIDORES DA
SECRETARIA DA SAÚDE
BENEFICIADOS COM
AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO
(UNIDADE)

59.595 09000 - SAÚDE

112.817.665

CAPACITAÇÕES TÉCNICAS E ADMINISTRATIVAS

NÚMERO DE
SERVIDORES DO
SISTEMA ÚNICO DE
SAÚDE (SUS)
CAPACITADOS
(UNIDADE)

32.339 09000 - SAÚDE

4.130.156

5428

6121

Valores em R$ 1,00
PROGRAMA: 0944 - RECOMEÇO: UMA VIDA SEM DROGAS
OBJETIVO
PROMOVER AÇÕES DE PREVENÇÃO AO USO ABUSIVO DE
SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS E REINSERÇÃO SOCIAL DE
PESSOAS QUE FAZEM USO ABUSIVO DE ÁLCOOL E OUTRAS
DROGAS, AMPLIANDO O ACESSO À JUSTIÇA, AO TRATAMENTO
DE SAÚDE INTEGRAL, FORTALECENDO SEUS VÍNCULOS
FAMILIARES E COMUNITÁRIOS DE MODO A RESGATAR SUA
AUTONOMIA.
AÇÃO
CÓD

NOME

PÚBLICO ALVO

INDICADOR DE
PRODUTO
(UNIDADE DE MEDIDA)

META

46.802.302

ÓRGÃO

VALOR

RECOMEÇO: PROGRAMA ESTADUAL DE
ENFRENTAMENTO AO CRACK - SAÚDE

NÚMERO DE
INTERNAÇÕES
DECORRENTES DAS
NECESSIDADES DE
SAÚDE DEVIDO AO USO
ABUSIVO OU
DEPENDÊNCIA DE
SUBSTÂNCIAS
PSICOATIVAS (UNIDADE)

14.199 09000 - SAÚDE

9.600.000

6186

ATENDIMENTO SOCIAL EM COMUNIDADES
TERAPÊUTICAS

NÚMERO DE VAGAS
DISPONIBILIZADAS PARA
ACOLHIMENTO EM
COMUNIDADES
TERAPÊUTICAS
(UNIDADE)

2.137 35000 - DESENVOLV. SOCIAL

17.106.151

6190

RECOMEÇO: PROGRAMA ESTADUAL DE
ENFRENTAMENTO AO CRACK- DESENVOLVIMENTO
SOCIAL

6184

09000 - SAÚDE

64
002457662131821

TOTAL

USUÁRIOS DE DROGAS E SEUS FAMILIARES

17.106.151


Proposta Orçamentária 2017

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO IX
DESPESA POR PROGRAMA E AÇÃO
AÇÃO
CÓD

6196

NOME

ATENDIMENTO SOCIOASSISTENCIAL A USUÁRIOS DE
SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS E FAMÍLIAS

INDICADOR DE
PRODUTO
(UNIDADE DE MEDIDA)
NÚMERO DE VAGAS
DISPONIBILIZADAS EM
ACOLHIMENTO
INSTITUCIONAL A
USUÁRIOS
DEPENDENTES DE
SUBSTÂNCIAS
PSICOATIVAS E SUAS
FAMÍLIAS (UNIDADE)

META

ÓRGÃO

1.050 35000 - DESENVOLV. SOCIAL

VALOR

2.990.000

Valores em R$ 1,00
PROGRAMA: 1015 - FORTALECIMENTO DA COMPETITIVIDADE TERRITORIAL E REGIONAL
OBJETIVO
INDUZIR O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO ESTADO, COM
BASE NA ARTICULAÇÃO DOS AGENTES PRODUTIVOS, NA
COORDENAÇÃO DOS INSTRUMENTOS DE APOIO E NO
FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO DAS POTENCIALIDADES
REGIONAIS.
AÇÃO
CÓD

NOME

PÚBLICO ALVO

TOTAL

SETORES PRODUTIVOS; MUNICÍPIOS PAULISTAS; ÓRGÃOS E ENTIDADES
PÚBLICAS E PRIVADAS SEM FINALIDADE ECONÔMICA

INDICADOR DE
PRODUTO
(UNIDADE DE MEDIDA)

META

ÓRGÃO

3.087.570

VALOR

5239

FOMENTO E APOIO AOS ARRANJOS PRODUTIVOS
LOCAIS

NÚMERO DE PROJETOS
DE DESENVOLVIMENTO
REGIONAL
DESENVOLVIDOS
(UNIDADE)

1 10000 - DES.ECONÔM.,C,T&I

520.010

5992

FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

NÚMERO DE ESTUDOS
DESENVOLVIDOS
(UNIDADE)

3 10000 - DES.ECONÔM.,C,T&I

2.567.560

Valores em R$ 1,00
PROGRAMA: 1021 - INOVAÇÃO E TECNOLOGIA PARA POLÍTICAS PÚBLICAS, ÓRGÃOS GOVERNAMENTAIS E EMPRESAS
OBJETIVO
INCREMENTAR A EXECUÇÃO DE PROJETOS DE PESQUISA,
DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO E PRESTAR ASSESSORIA
TECNOLÓGICA, APOIO METROLÓGICO E INFORMAÇÃO
TECNOLÓGICA, EM ATENÇÃO ÀS DEMANDAS DE POLÍTICAS
PÚBLICAS, ÓRGÃOS GOVERNAMENTAIS, MUNICÍPIOS,
EMPRESAS E SOCIEDADE CIVIL.
AÇÃO
CÓD

NOME

PÚBLICO ALVO

TOTAL

ÓRGÃOS GOVERNAMENTAIS, MUNICÍPIOS, EMPRESAS PÚBLICAS E
PRIVADAS E POPULAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO

INDICADOR DE
PRODUTO
(UNIDADE DE MEDIDA)

2111

MODERNIZAÇÃO LABORATORIAL PARA P,D&I E
SERVIÇOS TECNOLÓGICOS

QUANTIDADE DE
LABORATÓRIOS
MODERNIZADOS
(UNIDADE)

5840

PESQUISA, DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO,
INOVAÇÃO E DIFUSÃO DE CONHECIMENTOS.

NÚMERO DE
RELATÓRIOS EMITIDOS
(UNIDADE)

META

ÓRGÃO

195.442.237

VALOR

1 10000 - DES.ECONÔM.,C,T&I

500.000

21.600 10000 - DES.ECONÔM.,C,T&I

194.942.237

Valores em R$ 1,00
PROGRAMA: 1027 - INOVAÇÃO PARA A COMPETITIVIDADE
OBJETIVO
AMPLIAR E MANTER DE MODO SUSTENTÁVEL AS VANTAGENS
COMPETITIVAS DO ESTADO DE SÃO PAULO POR MEIO DA
PROMOÇÃO DA INOVAÇÃO E DIFUSÃO TECNOLÓGICA, QUE
AFETA AS DECISÕES DE INVESTIR E DE INOVAR DOS AGENTES
PRIVADOS E PÚBLICOS. O PROGRAMA BUSCA O
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO EQUILIBRADO,
ESTIMULANDO OS INVESTIMENTOS E A INOVAÇÃO NOS
DIVERSOS SETORES E REGIÕES DO ESTADO DE SÃO PAULO.
AÇÃO
CÓD

NOME

PÚBLICO ALVO

INDICADOR DE
PRODUTO
(UNIDADE DE MEDIDA)

META

ÓRGÃO

35.152.868

VALOR

4394

APOIO TECNOLÓGICO AOS MUNICÍPIOS - PATEM

NÚMERO DE
ATENDIMENTOS
REALIZADOS (UNIDADE)

13 10000 - DES.ECONÔM.,C,T&I

2.700.000

5204

SISTEMA PAULISTA DE AMBIENTES DE INOVAÇÃO SPAI

NÚMERO DE PROJETOS
DESENVOLVIDOS
(UNIDADE)

2 10000 - DES.ECONÔM.,C,T&I

12.257.842

65
002457662131821

TOTAL

SETOR PÚBLICO E SETOR PRIVADO - TODO O SEGMENTO PRODUTIVO E
AS INSTITUIÇÕES LIGADAS À PESQUISA E DESENVOLVIMENTO, BEM
COMO, O SETOR INVESTIDOR


Proposta Orçamentária 2017

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO IX
DESPESA POR PROGRAMA E AÇÃO
AÇÃO
CÓD

NOME

INDICADOR DE
PRODUTO
(UNIDADE DE MEDIDA)

META

ÓRGÃO

VALOR

APOIO TECNOLÓGICO ÀS MICRO, PEQUENAS E MÉDIAS
EMPRESAS

NÚMERO DE
ATENDIMENTOS
REALIZADOS (UNIDADE)

125 10000 - DES.ECONÔM.,C,T&I

1.800.010

5848

ASSISTÊNCIA E APOIO AO INVESTIDOR

NÚMERO DE
ATENDIMENTOS
REALIZADOS PELA
ORGANIZAÇÃO SOCIAL
INVESTE SP (UNIDADE)

1.300 10000 - DES.ECONÔM.,C,T&I

16.385.016

5849

ESTUDOS NA ÁREA DE INOVAÇÃO E COMPETITIVIDADE

NÚMERO DE ESTUDOS E
PROJETOS
DESENVOLVIDOS
(UNIDADE)

5 10000 - DES.ECONÔM.,C,T&I

2.010.000

5285

Valores em R$ 1,00
PROGRAMA: 1038 - FOMENTO AO ENSINO PROFISSIONALIZANTE
OBJETIVO
QUALIFICAR PROFISSIONALMENTE, DE FORMA GRATUITA,
JOVENS E ADULTOS, POSSIBILITANDO A INSERÇÃO NO
MERCADO DE TRABALHO DESSA PARCELA DA POPULAÇÃO.
AÇÃO
CÓD

6126

NOME

PÚBLICO ALVO

INDICADOR DE
PRODUTO
(UNIDADE DE MEDIDA)
NÚMERO DE
MATRÍCULAS
EFETUADAS NO VIA
RÁPIDA EMPREGO
(UNIDADE)

VIA RÁPIDA EMPREGO

TOTAL

CIDADÃOS, MAIORES DE 16 ANOS, RESIDENTES NO ESTADO DE SÃO
PAULO.

META

ÓRGÃO

21.000 10000 - DES.ECONÔM.,C,T&I

64.866.746

VALOR

64.866.746

Valores em R$ 1,00
PROGRAMA: 1039 - PROGRAMA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA
OBJETIVO
CAPACITAR PESSOAS NOS DIVERSOS EIXOS TECNOLÓGICOS
DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL, NOS NÍVEIS INICIAL, TÉCNICO
E TECNOLÓGICO, CONTRIBUINDO PARA AMPLIAR SEU
POTENCIAL DE EMPREGABILIDADE.
AÇÃO
CÓD

NOME

PÚBLICO ALVO

INDICADOR DE
PRODUTO
(UNIDADE DE MEDIDA)

META

ÓRGÃO

2.355.137.797

VALOR

EXPANSÃO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
TECNOLÓGICA

NÚMERO DE VAGAS
OFERTADAS NO
VESTIBULAR PARA O
ENSINO TECNOLÓGICO
DO CENTRO PAULA
SOUZA (UNIDADE)

31.150 10000 - DES.ECONÔM.,C,T&I

90.000.000

2226

EXPANSÃO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA

NÚMERO DE VAGAS
OFERTADAS NO
VESTIBULINHO PARA O
ENSINO TÉCNICO DO
CENTRO PAULA SOUZA
(UNIDADE)

113.000 10000 - DES.ECONÔM.,C,T&I

60.000.000

5290

DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
TECNOLÓGICA

NÚMERO DE
MATRÍCULAS NO ENSINO
TECNOLÓGICO DO
CENTRO PAULA SOUZA
(UNIDADE)

81.500 10000 - DES.ECONÔM.,C,T&I

532.514.111

5292

DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
TÉCNICA

NÚMERO DE
MATRÍCULAS NO ENSINO
TÉCNICO OFERECIDO
PELO GOVERNO DO
ESTADO DE SÃO PAULO
(UNIDADE)

188.820 10000 - DES.ECONÔM.,C,T&I

1.410.492.141

5620

CAPACITAÇÃO DO PESSOAL DOCENTE, TÉCNICO E
ADMINISTRATIVO

NÚMERO DE
PROFISSIONAIS DO
CENTRO PAULA SOUZA
CAPACITADOS
(UNIDADE)

11.946 10000 - DES.ECONÔM.,C,T&I

682.499

5845

FORMAÇÃO INICIAL E CONTINUADA/QUALIFICAÇÃO
PROFISSIONAL

NÚMERO DE
MATRÍCULAS NA
FORMAÇÃO INICIAL E
EDUCAÇÃO
CONTINUADA (UNIDADE)

5.430 10000 - DES.ECONÔM.,C,T&I

18.083.812

1515

66
002457662131821

TOTAL

JOVENS E ADULTOS EM BUSCA DE FORMAÇÃO, QUALIFICAÇÃO E
REQUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, EGRESSOS DO ENSINO
FUNDAMENTAL, ESTUDANTES E EGRESSOS DO ENSINO MÉDIO QUE
BUSCAM FORMAÇÃO TÉCNICA OU TECNOLÓGICA DE NÍVEL SUPERIOR.


Proposta Orçamentária 2017

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO IX
DESPESA POR PROGRAMA E AÇÃO
AÇÃO
CÓD

5852

NOME
DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MÉDIO - CENTRO
PAULA SOUZA

INDICADOR DE
PRODUTO
(UNIDADE DE MEDIDA)
NÚMERO DE
MATRÍCULAS NO ENSINO
MÉDIO DO CENTRO
PAULA SOUZA (UNIDADE)

META

ÓRGÃO

15.500 10000 - DES.ECONÔM.,C,T&I

VALOR

243.365.234

Valores em R$ 1,00
PROGRAMA: 1040 - VIA RÁPIDA EMPRESA
OBJETIVO
DESBUROCRATIZAR E SIMPLIFICAR O PROCESSO DE
ABERTURA, ALTERAÇÃO E BAIXA DE EMPRESAS PARA
AUMENTAR O GRAU DE LEGALIZAÇÃO, DE FORMA QUE
POSSAM CONTRIBUIR PARA ATENDER A DEMANDA DE
EMPREGO E RENDA NO ESTADO DE SÃO PAULO E AMPLIAR
SUA PARTICIPAÇÃO NOS RESULTADOS DA ECONOMIA
PAULISTA (PIB).
AÇÃO
CÓD

6132

NOME
INTEGRAÇÃO PARA REGISTRO E LEGALIZAÇÃO DE
EMPRESAS

PÚBLICO ALVO

TOTAL

CIDADÃOS PAULISTAS CANDIDATOS A EMPREENDEDORES OU
EMPREENDEDORES E OUTRAS EMPRESAS DE QUAISQUER PORTE
INSTALADAS NO ESTADO DE SÃO PAULO.

INDICADOR DE
PRODUTO
(UNIDADE DE MEDIDA)

META

NÚMERO DE
PROCESSOS
ELETRÔNICOS
ANALISADOS. (UNIDADE)

ÓRGÃO

60 10000 - DES.ECONÔM.,C,T&I

94.080.690

VALOR

94.080.690

Valores em R$ 1,00
PROGRAMA: 1042 - ASSISTÊNCIA MÉDICA, HOSPITALAR E AMBULATORIAL EM HOSPITAIS UNIVERSITÁRIOS
OBJETIVO
PROMOVER A FORMAÇÃO DE PESSOAL QUALIFICADO, EM
NÍVEL DE GRADUAÇÃO E PÓS-GRADUAÇÃO,
CONCOMITANTEMENTE COM A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
SAÚDE E A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS DE ALTA
COMPLEXIDADE NOS HOSPITAIS UNIVERSITÁRIOS.
AÇÃO
CÓD

NOME

PÚBLICO ALVO

TOTAL

ALUNOS EGRESSOS DO ENSINO MÉDIO E SUPERIOR E POPULAÇÃO DO
ESTADO DE SÃO PAULO.

INDICADOR DE
PRODUTO
(UNIDADE DE MEDIDA)

META

ÓRGÃO

2.194.101.434

VALOR

5274

ASSISTÊNCIA MÉDICA, HOSPITALAR E AMBULATORIAL

NÚMERO DE
INTERNAÇÕES NOS
HOSPITAIS
UNIVERSITÁRIOS NO
ANO (UNIDADE)

69.840 10000 - DES.ECONÔM.,C,T&I

1.192.631.368

5276

PROCEDIMENTOS ALTA COMPLEXIDADE NAS ÁREAS
ANOMALIAS CRANIOFACIAIS/DEFIC.AUDITIVA

NÚMERO DE
PROCEDIMENTOS DE
ALTA COMPLEXIDADE
(UNIDADE)

6.200 10000 - DES.ECONÔM.,C,T&I

96.504.331

6159

ASSISTÊNCIA MÉDICA, HOSPITALAR E AMBULATORIAL
NOS HOSPITAIS DA USP

09000 - SAÚDE

422.747.723

6160

ASSISTÊNCIA MÉDICA, HOSPITALAR E AMBULATORIAL
NOS HOSPITAIS DA UNICAMP

09000 - SAÚDE

459.157.743

6163

ASSISTÊNCIA MÉDICA, HOSPITALAR E AMBULATORIAL
NO HOSPITAL DA FAMERP

09000 - SAÚDE

23.060.269

Valores em R$ 1,00
PROGRAMA: 1043 - ENSINO PÚBLICO SUPERIOR
OBJETIVO
MANTER E AMPLIAR A OFERTA DE VAGAS E CURSOS
SUPERIORES EM ÁREAS ESTRATÉGICAS, BEM COMO, O
SUPORTE À PESQUISA CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA,
APERFEIÇOANDO CONSTANTEMENTE A QUALIDADE DA
FORMAÇÃO EM GRADUAÇÃO E PÓS-GRADUAÇÃO.
AÇÃO
CÓD

NOME

PÚBLICO ALVO

INDICADOR DE
PRODUTO
(UNIDADE DE MEDIDA)

1151

ADEQUAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA DAS
UNIVERSIDADES E FACULDADES PÚBLICAS

ÁREA COM
INSTALAÇÕES
ADEQUADAS NO ANO
(M²)

1524

EXPANSÃO DO ENSINO SUPERIOR E DA PESQUISA

NÚMERO DE NOVAS
VAGAS NO ENSINO DE
GRADUAÇÃO (UNIDADE)

67
002457662131821

TOTAL

ALUNOS EGRESSOS DO ENSINO MÉDIO E SUPERIOR

META

5.838.815.865

ÓRGÃO

VALOR

22.750 10000 - DES.ECONÔM.,C,T&I

25.000.000

10000 - DES.ECONÔM.,C,T&I

10


Proposta Orçamentária 2017

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO IX
DESPESA POR PROGRAMA E AÇÃO
AÇÃO
CÓD

NOME

INDICADOR DE
PRODUTO
(UNIDADE DE MEDIDA)

4402

BOLSAS DE ESTUDOS PARA PESQUISA E
DESENVOLVIMENTO

NÚMERO DE BOLSAS
PARA PROJETOS DE
PESQUISA (UNIDADE)

5297

ATIVIDADES EM MUSEUS

5304

META

ÓRGÃO

VALOR

125 10000 - DES.ECONÔM.,C,T&I

243.820

NÚMERO DE VISITANTES
EM EXPOSIÇÃO E
MOSTRAS DO ACERVO
(UNIDADE)

500.000 10000 - DES.ECONÔM.,C,T&I

60.479.092

ENSINO DE GRADUAÇÃO NAS UNIVERSIDADES E
FACULDADES ESTADUAIS

NÚMERO DE ALUNOS
MATRICULADOS NA
GRADUAÇÃO/ANO
(UNIDADE)

112.597 10000 - DES.ECONÔM.,C,T&I

3.270.296.932

5305

ENSINO DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA NAS
UNIVERSIDADES E FACULDADES ESTADUAIS

NÚMERO DE ALUNOS
MATRICULADOS NO
ENSINO DE PÓSGRADUAÇÃO (UNIDADE)

67.033 10000 - DES.ECONÔM.,C,T&I

2.231.682.307

5306

EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA, DIFUSÃO CULTURAL E
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE

ALUNOS MATRICULADOS
NA EXTENSÃO
UNIVERSITÁRIA
(UNIDADE)

42.450 10000 - DES.ECONÔM.,C,T&I

201.851.788

5312

RESTAURANTES UNIVERSITÁRIOS

NÚMERO DE REFEIÇÕES
SERVIDAS (UNIDADE)

6.000.000 10000 - DES.ECONÔM.,C,T&I

9.649.157

5787

POLÍTICAS DE PERMANÊNCIA E FORMAÇÃO
ESTUDANTIL

NÚMERO DE ALUNOS
ATENDIDOS COM
BOLSAS E AUXÍLIOS
(UNIDADE)

9.000 10000 - DES.ECONÔM.,C,T&I

12.644.009

6137

ENSINO DE GRADUAÇÃO, PÓS-GRADUAÇÃO E
EXTENSÃO A DISTÂNCIA E SEMIPRESENCIAL

NÚMERO DE VAGAS
ATIVAS NO ANO
(UNIDADE)

6.600 10000 - DES.ECONÔM.,C,T&I

26.968.750

Valores em R$ 1,00
PROGRAMA: 1044 - DESENVOLVIMENTO DA CIÊNCIA E DA TECNOLOGIA
OBJETIVO
AMPLIAR E QUALIFICAR A PESQUISA CIENTÍFICA ATRAVÉS DA
CONCESSÃO DE BOLSAS DE PESQUISA E AUXÍLIOS NAS
DIVERSAS MODALIDADES. HÁ PESQUISADORES E BOLSISTAS
DO ESTADO DE SP EM TODAS AS ÁREAS DO CONHECIMENTO,
RESULTANDO NO AUMENTO DA PRODUÇÃO CIENTÍFICA QUE
PODE SER VERIFICADA ATRAVÉS DO AUMENTO DE
FORMANDOS, MESTRES E DOUTORES, BEM COMO DE
PUBLICAÇÕES E REGISTROS DE PATENTES.
AÇÃO
CÓD

NOME

PÚBLICO ALVO

TOTAL

ALUNOS DE GRADUAÇÃO, PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISADORES

INDICADOR DE
PRODUTO
(UNIDADE DE MEDIDA)

META

ÓRGÃO

1.344.323.477

VALOR

CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDO

NÚMERO DE BOLSAS DE
ESTUDO CONCEDIDAS
(UNIDADE)

13.000 10000 - DES.ECONÔM.,C,T&I

531.865.863

4699

INOVAÇÃO TECNOLÓGICA

NÚMERO DE AUXÍLIOS
CONCEDIDOS PAGOS NO
PERÍODO - INOVAÇÃO
TECNOLÓGICA
(UNIDADE)

330 10000 - DES.ECONÔM.,C,T&I

182.885.765

5286

CONCESSÃO DE AUXÍLIO À PESQUISA

NÚMERO DE AUXÍLIOS
CONCEDIDOS PAGOS NO
MÊS - LINHA REGULAR
(UNIDADE)

3.700 10000 - DES.ECONÔM.,C,T&I

340.029.655

5287

PROGRAMAÇÃO ESPECIAL

NÚMERO DE AUXÍLIOS
CONCEDIDOS PAGOS NO
MÊS - PROGRAMAS
ESPECIAIS (UNIDADE)

420 10000 - DES.ECONÔM.,C,T&I

137.458.419

5699

ADMINISTRAÇÃO DA FUNDAÇÃO DE AMPARO À
PESQUISA DO ESTADO DE SÃO PAULO - FAPESP

UNIDADE ADMINISTRADA
- FAPESP (UNIDADE)

1 10000 - DES.ECONÔM.,C,T&I

152.083.775

4688

Valores em R$ 1,00
PROGRAMA: 1201 - DIFUSÃO CULTURAL, BIBLIOTECAS E LEITURA
OBJETIVO
GARANTIR AS CONDIÇÕES DE ACESSO PLENO E UNIVERSAL A
PRODUÇÃO CULTURAL VIA PROGRAMAS DE CIRCULAÇÃO,
EQUIPAMENTOS E ITINERÂNCIA DE GRUPOS ARTÍSTICOS, POR
MEIO DE UMA POLÍTICA QUE COMBINE A EXCELÊNCIA DAS
ATIVIDADES OFERTADAS COM A AMPLIAÇÃO DE ACESSO DO
CIDADÃO A DIVERSIDADE DESTA PRODUÇÃO, VISANDO A
FORMAÇÃO DE PLATÉIA, AMPLIAÇÃO DE REPERTÓRIO E O
GOSTO PELA LEITURA.

PÚBLICO ALVO
MUNICÍPIOS DO ESTADO E POPULAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO

68
002457662131821

TOTAL
141.096.373


Proposta Orçamentária 2017

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO IX
DESPESA POR PROGRAMA E AÇÃO
AÇÃO
CÓD

NOME

INDICADOR DE
PRODUTO
(UNIDADE DE MEDIDA)

META

ÓRGÃO

VALOR

2422

FESTIVAL INTERNACIONAL DE INVERNO DE CAMPOS
DO JORDÃO

NÚMERO DE ATIVIDADES
REALIZADAS DE
FORMAÇÃO NO
FESTIVAL DE INVERNO
DE CAMPOS DO JORDÃO
(UNIDADE)

5706

ATIVIDADE CULTURAL EM PARCERIA COM MUNICÍPIOS
E ENTIDADES

NÚMERO DE MUNICÍPIOS
QUE CONTAM COM
ATENDIMENTO TÉCNICO
AO MUNICÍPIO - ATM NO
ANO (UNIDADE)

250 12000 - CULTURA

1.779.947

5709

CIRCULAÇÃO CULTURAL

NÚMERO DE ATIVIDADES
REALIZADAS NOS
PROGRAMAS DE
CIRCULAÇÃO (UNIDADE)

2.813 12000 - CULTURA

31.618.541

5979

SISTEMA ESTADUAL DE BIBLIOTECAS PÚBLICAS - SISEB

NÚMERO DE
BIBLIOTECAS PÚBLICAS
MUNICIPAIS E
COMUNITÁRIAS
ATENDIDAS POR ANO
(UNIDADE)

283 12000 - CULTURA

733.088

6099

BIBLIOTECAS E LEITURA

NÚMERO DE USUÁRIOS
ATENDIDOS (UNIDADE)

221.000 12000 - CULTURA

15.216.438

CORPOS ESTÁVEIS E EQUIPAMENTOS DE DIFUSÃO
CULTURAL

NÚMERO DE PESSOAS
ATENDIDAS NAS
ATIVIDADES DOS
CORPOS ESTÁVEIS E
EQUIPAMENTOS
(UNIDADE)

608.000 12000 - CULTURA

91.748.349

6211

12000 - CULTURA

10

Valores em R$ 1,00
PROGRAMA: 1203 - FORMAÇÃO CULTURAL
OBJETIVO
PROMOVER A FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO CULTURAL DE
CRIANÇAS, JOVENS E ADULTOS.
AÇÃO
CÓD

NOME

PÚBLICO ALVO

TOTAL

POPULAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO

INDICADOR DE
PRODUTO
(UNIDADE DE MEDIDA)

META

213.491.930

ÓRGÃO

VALOR

4779

PROJETO GURI

NÚMERO DE ALUNOS
ATENDIDOS PELO
PROJETO GURI
(UNIDADE)

457.202 12000 - CULTURA

86.650.171

5469

OFICINAS CULTURAIS

NÚMERO DE ALUNOS
ATENDIDOS NAS
OFICINAS CULTURAIS
(UNIDADE)

150.939 12000 - CULTURA

12.576.964

5691

ESCOLA DE MÚSICA DO ESTADO DE SÃO PAULO EMESP TOM JOBIM

NÚMERO DE ALUNOS
REGULARES ATENDIDOS
NA ESCOLA DE MUSÍCA EMESP TOM JOBIM
(UNIDADE)

1.478 12000 - CULTURA

20.291.535

5692

CONSERVATÓRIO DRAMÁTICO E MUSICAL 'DR. CARLOS
DE CAMPOS' DE TATUÍ

NÚMERO DE ALUNOS
REGULARES DO
CONSERVATÓRIO DE
TATUÍ (UNIDADE)

2.532 12000 - CULTURA

22.000.000

5714

FÁBRICAS DE CULTURA

NÚMERO DE PESSOAS
ATENDIDAS EM TODAS
AS ATIVIDADES DAS
FÁBRICAS DE CULTURA
(UNIDADE)

888.140 12000 - CULTURA

61.260.926

5976

SÃO PAULO ESCOLA DE TEATRO

NÚMERO DE ALUNOS
ATENDIDOS EM CURSOS
REGULARES (UNIDADE)

388 12000 - CULTURA

10.712.334

Valores em R$ 1,00
PROGRAMA: 1206 - RÁDIOS, TVS EDUCATIVAS E NOVAS MÍDIAS
OBJETIVO
PROMOVER A FORMAÇÃO CRÍTICA DO HOMEM PARA A
CIDADANIA.
AÇÃO
CÓD

NOME

PÚBLICO ALVO

INDICADOR DE
PRODUTO
(UNIDADE DE MEDIDA)

69
002457662131821

TOTAL

POPULAÇÃO NO ESTADO DE SÃO PAULO

META

150.621.007

ÓRGÃO

VALOR


Proposta Orçamentária 2017

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO IX
DESPESA POR PROGRAMA E AÇÃO
AÇÃO

INDICADOR DE
PRODUTO
(UNIDADE DE MEDIDA)

META

ÓRGÃO

VALOR

CÓD

NOME

5459

APOIO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO

UNIDADE ADMINISTRADA
(UNIDADE)

1 12000 - CULTURA

121.866.790

5460

PRODUÇÃO E TRANSMISSÃO DAS RÁDIOS, TVS E
NOVAS MÍDIAS

HORAS DE
TRANSMISSÃO
TVCULTURA, TV RA-TIMBUM (CANAL FECHADO)
E RÁDIOS CULTURA AM E
FM (H)

35.040 12000 - CULTURA

28.754.207

6245

GERENCIAMENTO DE EQUIPAMENTOS E ESTRUTURAS
CULTURAIS

HORAS DE PRODUÇÃO
ANUAL DE CONTEÚDOS
EDUCATIVOS E
CULTURAIS. (H)

12000 - CULTURA

10

Valores em R$ 1,00
PROGRAMA: 1213 - GESTÃO DA POLÍTICA ESTADUAL DE CULTURA
OBJETIVO
COORDENAR A EXECUÇÃO DA POLÍTICA ESTADUAL DE
CULTURA, GARANTINDO OS MEIOS NECESSÁRIOS PARA A
IMPLEMENTAÇÃO E GESTÃO DOS PROGRAMAS E
EQUIPAMENTOS CULTURAIS.
AÇÃO
CÓD

NOME

PÚBLICO ALVO

TOTAL

SERVIDORES, COLABORADORES E USUÁRIOS.

INDICADOR DE
PRODUTO
(UNIDADE DE MEDIDA)

META

64.706.561

ÓRGÃO

VALOR

2026

IMPLANTAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE MUSEUS

OBRAS E
INTERVENÇÕES
REALIZADAS. (UNIDADE)

1 12000 - CULTURA

11.010.000

2499

INFRAESTRUTURA DE EQUIPAMENTOS CULTURAIS

OBRAS REALIZADAS
(UNIDADE)

2 12000 - CULTURA

5.000.000

5727

ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA

NÚMERO DE UNIDADES
ADMINISTRADAS
(UNIDADE)

17 12000 - CULTURA

48.696.561

Valores em R$ 1,00
PROGRAMA: 1214 - MUSEUS
OBJETIVO
TORNAR OS MUSEUS REFERENCIAIS EM PRESERVAÇÃO,
PESQUISA, GESTÃO E DIVULGAÇÃO DO PATRIMÔNIO
MUSEOLÓGICO, AMPLIANDO A VISIBILIDADE E O ACESSO AO
PÚBLICO. INVESTIR NA PRESERVAÇÃO DAS EDIFICAÇÕES,
CONSERVAÇÃO, DOCUMENTAÇÃO E PESQUISA DOS
ACERVOS; QUALIFICAR E DIVERSIFICAR A PROGRAMAÇÃO
CULTURAL, MELHORANDO A GESTÃO E O ATENDIMENTO A
TODOS OS PÚBLICOS E APOIAR A CRIAÇÃO DE NOVOS
MUSEUS.
AÇÃO
CÓD

5732

NOME

PÚBLICO ALVO

INDICADOR DE
PRODUTO
(UNIDADE DE MEDIDA)
NÚMERO DE VISITANTES
NOS MUSEUS DA
SECRETARIA DE ESTADO
DA CULTURA (UNIDADE)

GESTÃO DE MUSEUS

TOTAL

POPULAÇÃO NO ESTADO DE SÃO PAULO

102.544.307

META

ÓRGÃO

2.403.750 12000 - CULTURA

VALOR

102.544.307

Valores em R$ 1,00
PROGRAMA: 1215 - PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL
OBJETIVO
PRESERVAR O PATRIMÔNIO CULTURAL PAULISTA E
FORTALECER A CONSCIÊNCIA PATRIMONIAL NO ESTADO
ATRAVÉS DA IDENTIFICAÇÃO, PROTEÇÃO E VALORIZAÇÃO DO
PATRIMÔNIO CULTURAL PAULISTA.
AÇÃO
CÓD

5737

NOME

IDENTIFICAÇÃO E VALORIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO
CULTURAL PAULISTA

PÚBLICO ALVO

INDICADOR DE
PRODUTO
(UNIDADE DE MEDIDA)
PROCESSOS DE
IDENTIFICAÇÃO E
ATRIBUIÇÃO DE VALOR
AO PATRIMONIO
CULTURA PAULISTA
(UNIDADE)

70
002457662131821

TOTAL

POPULAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO

META

517.000

ÓRGÃO

30 12000 - CULTURA

VALOR

500.000


Proposta Orçamentária 2017

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO IX
DESPESA POR PROGRAMA E AÇÃO
AÇÃO
CÓD

5738

NOME

PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL PAULISTA

INDICADOR DE
PRODUTO
(UNIDADE DE MEDIDA)
ANÁLISE DE PROJETOS
DE INTERVENÇÃO EM
BEM TOMBADO E ÁREAS
ENVOLTÓRIAS, BEM
COMO ESTUDOS DE
TOMBAMENTO
(UNIDADE)

META

ÓRGÃO

VALOR

1.100 12000 - CULTURA

17.000

Valores em R$ 1,00
PROGRAMA: 1218 - FOMENTO CULTURAL E ECONOMIA CRIATIVA
OBJETIVO
ESTIMULAR E APOIAR DA CRIAÇÃO, EXPERIMENTAÇÃO E
INOVAÇÃO NO CAMPO DAS ARTES ATÉ A PRESERVAÇÃO DE
MANIFESTAÇÕES DA CULTURA TRADICIONAL E VALORIZAÇÃO
DE DIFERENTES IDENTIDADES. FOMENTAR O PROTAGONISMO
DOS AGENTES E DAS ATIVIDADES SOCIOECONÔMICAS DE
BASE CULTURAL. RECONHECER E VALORIZAR ARTISTAS,
PRODUTORES E OUTROS REALIZADORES DOS DIFERENTES
SEGMENTOS ARTÍSTICO-CULTURAIS.
AÇÃO
CÓD

NOME

PÚBLICO ALVO

TOTAL

ARTISTAS, PRODUTORES E OUTROS REALIZADORES DO CAMPO DA
CULTURA.

INDICADOR DE
PRODUTO
(UNIDADE DE MEDIDA)

META

ÓRGÃO

42.273.270

VALOR

1986

PROAC - PROGRAMA DE AÇÃO CULTURAL-EDITAIS

NÚMERO DE PRÊMIOS
CONCEDIDOS NO PROAC
EDITAIS (UNIDADE)

363 12000 - CULTURA

40.000.000

2304

FOMENTO À REDE CULTURA VIVA - PONTOS DE
CULTURA DO ESTADO DE SÃO PAULO

NUMERO DE PRÊMIOS
CONCEDIDOS NO
PROGRAMA CULTURA
VIVA/ PONTOS DE
CULTURA (UNIDADE)

100 12000 - CULTURA

1.293.020

5450

PRÊMIO ESTÍMULO À PRODUÇÃO DE CURTA
METRAGEM

NÚMERO DE PRÊMIOS
CONCEDIDOS NO
PRÊMIO ESTÍMULO
(UNIDADE)

15 12000 - CULTURA

980.250

Valores em R$ 1,00
PROGRAMA: 1221 - INTEGRAÇÃO DAS CULTURAS LATINO-AMERICANAS
OBJETIVO
PROMOVER A DISCUSSÃO DAS QUESTÕES ATINENTES À
INTEGRAÇÃO DA AMÉRICA LATINA E APRESENTAR AS
DIFERENTES MANIFESTAÇÕES CULTURAIS.
AÇÃO
CÓD

NOME

PÚBLICO ALVO

INDICADOR DE
PRODUTO
(UNIDADE DE MEDIDA)

4043

PROMOÇÃO DE ATIVIDADES CULTURAIS

NÚMERO DE
FREQUENTADORES DAS
ATIVIDADES REALIZADAS
PELO MEMORIAL DA
AMÉRICA LATINA.
(UNIDADE)

5470

APOIO TÉCNICO E ADMINISTRATIVO

UNIDADES
ADMINISTRADAS
(UNIDADE)

5790

CÁTEDRA MEMORIAL DA AMÉRICA LATINA

5791

CENTRO DE ESTUDOS DA AMÉRICA LATINA

META

47.455.664

ÓRGÃO

VALOR

373.513 12000 - CULTURA

1.235.877

1 12000 - CULTURA

45.965.951

PARTICIPANTES DOS
CURSOS E EVENTOS.
(UNIDADE)

669 12000 - CULTURA

7.680

NÚMERO DE
FREQUENTADORES.
(UNIDADE)

153.917 12000 - CULTURA

246.156

71
002457662131821

TOTAL

POPULAÇÃO NO ESTADO DE SÃO PAULO


Proposta Orçamentária 2017

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO IX
DESPESA POR PROGRAMA E AÇÃO
Valores em R$ 1,00
PROGRAMA: 1301 - TECNOLOGIAS SUSTENTÁVEIS PARA O DESENVOLVIMENTO RURAL E AGROINDUSTRIAL
OBJETIVO
GERAR E TRANSFERIR CONHECIMENTOS E TECNOLOGIAS
PARA A PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA
AGROPECUÁRIA PAULISTA, VISANDO SEGURANÇA ALIMENTAR,
MELHOR ORGANIZAÇÃO DO ESPAÇO RURAL E PERIURBANO,
BIOENERGIA, PRODUTOS E PROCESSOS ESTRATÉGICOS,
ALÉM DE PROMOVER A PRODUTIVIDADE E COMPETITIVIDADE
DOS PRODUTOS AGRÍCOLAS,AGROINDUSTRIAIS,
OPORTUNIDADES DE NOVOS NEGÓCIOS, GERAÇÃO DE
EMPREGO E RENDA.
AÇÃO
CÓD

NOME

PÚBLICO ALVO

TOTAL

AGENTES ENVOLVIDOS NAS DIVERSAS CADEIAS DE PRODUÇÃO DA
AGROPECUÁRIA, NOTADAMENTE PRODUTORES AGRÍCOLAS,
TRABALHADORES RURAIS, FORNECEDORES DE BENS E SERVIÇOS PARA
A AGRICULTURA, DEMANDANTES DA PRODUÇÃO AGRÍCOLA.

INDICADOR DE
PRODUTO
(UNIDADE DE MEDIDA)

META

ÓRGÃO

248.131.546

VALOR

RECUPERAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DA PESQUISA
AGROPECUÁRIA PAULISTA

UNIDADES DE PESQUISA
MODERNIZADAS
(UNIDADE)

2 13000 - AGRICULTURA

5.000.000

2547

TECNOLOGIAS PARA SUSTENTABILIDADE DA
AGRICULTURA EM ÁREAS VULNERÁVEIS

PESQUISA E
DESENVOLVIMENTO DE
TECNOLOGIAS VISANDO
CONSERVAÇÃO DE SOLO
E RECURSOS HÍDRICOS
DOS SISTEMAS DE
PRODUÇÃO
AGROPECUÁRIOS
PAULISTAS (UNIDADE)

13000 - AGRICULTURA

10

4872

ANÁLISES LABORATORIAIS PARA A QUALIDADE DO
ALIMENTO

ANÁLISES
LABORATORIAIS
REALIZADAS (UNIDADE)

250.000 13000 - AGRICULTURA

2.035.351

4874

INSUMOS TECNOLÓGICOS ESTRATÉGICOS

ÍNDICE DE QUANTIDADE
DE INSUMOS
ESTRATÉGICOS
PRODUZIDOS (UNIDADE)

76 13000 - AGRICULTURA

3.371.428

4891

TRANSFERÊNCIA DE CONHECIMENTO E TECNOLOGIAS
SUSTENTÁVEIS

ATENDIMENTOS
TÉCNICOS (UNIDADE)

360.000 13000 - AGRICULTURA

2.512.753

5925

GERAÇÃO DE CONHECIMENTO E TECNOLOGIAS
SUSTENTÁVEIS

PESQUISAS REALIZADAS
(UNIDADE)

1.000 13000 - AGRICULTURA

234.675.672

APOIO ADMINISTRATIVO

UNIDADES
ADMINISTRATIVASDIREÇÃO E GESTÃO-EM
FUNCIONAMENTO
(UNIDADE)

2 13000 - AGRICULTURA

536.332

1380

6216

Valores em R$ 1,00
PROGRAMA: 1307 - EXTENSÃO RURAL PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
OBJETIVO
PROMOVER OS AGENTES LOCAIS DE DESENVOLVIMENTO
COMO ARTICULADORES DAS FORÇAS PRESENTES NOS
MUNICÍPIOS, VISANDO CONJUGAR O DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO, A PROMOÇÃO DA CIDADANIA E A PRESERVAÇÃO
DO MEIO AMBIENTE.
AÇÃO
CÓD

NOME

PÚBLICO ALVO

INDICADOR DE
PRODUTO
(UNIDADE DE MEDIDA)

2286

MICROBACIAS II - ACESSO AO MERCADO PARA OS
AGRICULTORES FAMILIARES

INICIATIVAS DE NEGÓCIO
APOIADAS (UNIDADE)

2471

PRÁTICAS DE MANEJO DE SOLO SUSTENTÁVEIS PARA
MITIGAÇÃO DAS EMISSÕES DE CARBONO

2545

4435

META

ÓRGÃO

227.147.275

VALOR

45 13000 - AGRICULTURA

54.300.000

ÁREA ASSISTIDA COM
IMPLANTAÇÃO DE
PRÁTICAS
SUSTENTÁVEIS (HA)

10.000 13000 - AGRICULTURA

1.100.000

MOBILIZAÇÃO E SENSIBILIZAÇÃO COM AÇÕES DE
ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL

PRESERVAÇÃO E
RECOMPOSIÇÃO DE
NASCENTES E DE MATAS
CILIARES. (UNIDADE)

35.000 13000 - AGRICULTURA

200.000

ABASTECIMENTO DE SEMENTES E MUDAS NO ESTADO
DE SÃO PAULO

SEMENTES PRODUZIDAS
(KG)

2.000.000 13000 - AGRICULTURA

10.000.004

4437

ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL PARA UMA
AGRICULTURA SUSTENTÁVEL

ATENDIMENTOS EM
ASSISTÊNCIA TÉCNICA E
EXTENSÃO RURAL
(UNIDADE)

111.677 13000 - AGRICULTURA

69.763.694

6217

APOIO ADMINISTRATIVO

NÚMERO DE UNIDADES
EM FUNCIONAMENTO
(UNIDADE)

594 13000 - AGRICULTURA

91.783.577

72
002457662131821

TOTAL

PRODUTORES RURAIS E FAMILIARES DAS COMUNIDADES RURAIS


Proposta Orçamentária 2017

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO IX
DESPESA POR PROGRAMA E AÇÃO
Valores em R$ 1,00
PROGRAMA: 1308 - ABASTECIMENTO, SEGURANÇA ALIMENTAR E DINAMIZAÇÃO DAS CADEIAS PRODUTIVAS
OBJETIVO
DESENVOLVER AS CADEIAS PRODUTIVAS PAULISTAS POR
MEIO DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS AO
ABASTECIMENTO, À ORGANIZAÇÃO DE PEQUENOS
PRODUTORES, A MELHORIA DE QUALIDADE DE PRODUTOS, À
QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, PROMOÇÃO DA SEGURANÇA
ALIMENTAR E DO ALIMENTO SEGURO, BEM COMO, OTIMIZAR O
ACESSO À INFORMAÇÕES E A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
AÇÃO
CÓD

NOME

PÚBLICO ALVO

TOTAL

PEQUENOS PRODUTORES, AGRICULTORES FAMILIARES,
AGRICULTORES, ORGANIZAÇÕES GOVERNAMENTAIS E NÃO
GOVERNAMENTAIS, INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS, POPULAÇÃO
EM GERAL

INDICADOR DE
PRODUTO
(UNIDADE DE MEDIDA)

META

ÓRGÃO

10.249.101

VALOR

1288

CERTIFICAÇÃO DE QUALIDADE DO PRODUTO DE SÃO
PAULO - SELO SÃO PAULO

PRODUTOS
CERTIFICADOS
(UNIDADE)

60 13000 - AGRICULTURA

4.800

2548

QUALIFICAÇÃO DE AGENTES DA AGRICULTURA
PAULISTA

PESSOAS QUALIFICADAS
(UNIDADE)

46 13000 - AGRICULTURA

2.000.000

4453

ASSESSORIA NA CRIAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DE
ASSOCIAÇÕES E COOPERATIVAS

ATENDIMENTOS
REALIZADOS (UNIDADE)

275 13000 - AGRICULTURA

1.432.923

AÇÕES INTEGRADAS EM ABASTECIMENTO E
SEGURANÇA ALIMENTAR

ATENDIMENTOS
REALIZADOS NAS AÇÕES
INTEGRADAS (UNIDADE)

1.500.000 13000 - AGRICULTURA

145.087

4876

POUPATEMPO DO PRODUTOR RURAL

ATENDIMENTOS
REALIZADOS A
AGRICULTORES E
BENEFICIÁRIOS
(UNIDADE)

62.370 13000 - AGRICULTURA

2.594.650

6218

APOIO ADMINISTRATIVO

UNIDADES
ADMINISTRADAS
(UNIDADE)

1 13000 - AGRICULTURA

4.071.641

4783

Valores em R$ 1,00
PROGRAMA: 1311 - DEFESA AGROPECUÁRIA PARA PROTEÇÃO AMBIENTAL, SAÚDE PÚBLICA E SEGURANÇA ALIMENTAR
OBJETIVO
PROMOVER, POR MEIO DA FISCALIZAÇÃO DOS AGENTES
ENVOLVIDOS NA CADEIA PRODUTIVA DE ALIMENTOS, A
MANUTENÇÃO E VALORIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO
AGROPECUÁRIO, A SANIDADE ANIMAL E VEGETAL, A
IDONEIDADE DE INSUMOS E SERVIÇOS UTILIZADOS NA
AGROPECUÁRIA E A IDENTIDADE E SEGURANÇA HIGIÊNICOSANITÁRIA E TECNOLÓGICA DOS ALIMENTOS, VISANDO
INCREMENTAR A COMPETITIVIDADE DOS PRODUTOS
PAULISTAS.
AÇÃO
CÓD

NOME

PÚBLICO ALVO

INDICADOR DE
PRODUTO
(UNIDADE DE MEDIDA)

META

ÓRGÃO

124.505.301

VALOR

2538

CONSERVAÇÃO DE SOLO AGRÍCOLA NAS ÁREAS DE
ABRANGÊNCIA DO PROGRAMA NASCENTES

FISCALIZAÇÕES
REALIZADAS EM
PROPRIEDADES
ABRANGIDAS PELO
PROGRAMA NASCENTES
(UNIDADE)

13000 - AGRICULTURA

10

4388

APOIO ADMINISTRATIVO

UNIDADES DE
ATENDIMENTO AO
PÚBLICO EM OPERAÇÃO.
(UNIDADE)

250 13000 - AGRICULTURA

28.791.044

4457

VIGILÂNCIA SANITÁRIA VEGETAL E CONSERVAÇÃO DO
MEIO AMBIENTE

NÚMERO MENSAL DE
FISCALIZAÇÕES DE
DEFESA SANITÁRIA
VEGETAL REALIZADAS
(UNIDADE)

7.500 13000 - AGRICULTURA

38.460.539

4458

VIGILÂNCIA SANITÁRIA ANIMAL E INOCUIDADE DE
ALIMENTOS

NÚMERO MENSAL DE
FISCALIZAÇÕES DE
DEFESA SANITÁRIA
ANIMAL REALIZADAS
(UNIDADE)

36.000 13000 - AGRICULTURA

57.253.708

73
002457662131821

TOTAL

AGENTES DE CADEIA PRODUTIVA DE ANIMAIS E VEGETAIS DE PECULIAR
INTERESSE DO ESTADO E CONSUMIDORES DE ALIMENTOS


Proposta Orçamentária 2017

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO IX
DESPESA POR PROGRAMA E AÇÃO
Valores em R$ 1,00
PROGRAMA: 1315 - GESTÃO DAS AGROPOLÍTICAS PÚBLICAS
OBJETIVO
IMPLANTAR POLÍTICAS GOVERNAMENTAIS NA ÁREA DE
AGRICULTURA E ABASTECIMENTO NAS DIVERSAS CADEIAS
PRODUTIVAS, ESTABELECENDO DIRETRIZES E
COORDENANDO A EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS NO ÂMBITO
DO ESTADO, COM PRIORIDADE PARA AS ÁREAS COM
VULNERABILIDADE AMBIENTAL, ESPECIALMENTE EM RELAÇÃO
À CONSERVAÇÃO DO SOLO E RECURSOS HÍDRICOS.

PÚBLICO ALVO

INDICADOR DE
PRODUTO
(UNIDADE DE MEDIDA)

AÇÃO
CÓD

TOTAL

PRODUTORES RURAIS, PESCADORES ARTESANAIS, PREFEITURAS
MUNICIPAIS, ORGANIZAÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS.

NOME

1195

MELHOR CAMINHO

QUILÔMETROS DE
ESTRADAS
TRAFEGÁVEIS (KM)

1327

SUBVENÇÃO AOS PRODUTORES RURAIS - FEAP/
BANAGRO

1334

META

ÓRGÃO

416.514.877

VALOR

117 13000 - AGRICULTURA

28.000.020

QUANTIDADE DE
PRODUTORES
ATENDIDOS. (UNIDADE)

4.800 13000 - AGRICULTURA

62.865.600

SUBVENÇÃO DO PRÊMIO DO SEGURO

QUANTIDADE DE
SUBVENÇÕES
CONCEDIDAS (UNIDADE)

10.500 13000 - AGRICULTURA

31.145.611

1407

CRÉDITO PARA EXPANSÃO NO AGRONEGÓCIO
PAULISTA

QUANTIDADE DE
FINANCIAMENTOS
EFETIVADOS. (UNIDADE)

550 13000 - AGRICULTURA

22.571.212

1410

PONTES RURAIS

QUANTIDADE DE
PONTES. (UNIDADE)

5 13000 - AGRICULTURA

600.000

2536

CUIDANDO DA ÁGUA E DO SOLO

ÁREAS RECUPERADAS
AMBIENTALMENTE (HA)

13000 - AGRICULTURA

10

2537

INSUMOS ESTRATÉGICOS PARA RESTAURAÇÃO
ECOLÓGICA

SEMENTES E MUDAS DE
ESPÉCIES NATIVAS
DISPONIBILIZADAS
(UNIDADE)

13000 - AGRICULTURA

10

4455

APOIO ADMINISTRATIVO

NÚMERO DE UNIDADES
EM FUNCIONAMENTO
(UNIDADE)

1 13000 - AGRICULTURA

210.249.930

4770

PARCERIA ESTADO-MUNICÍPIO PARA O
DESENVOLVIMENTO RURAL LOCAL E REGIONAL

ATENDIMENTO AOS
MUNICIPIOS (UNIDADE)

325 13000 - AGRICULTURA

3.955.484

GESTÃO ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL DA CIA DE
DESENV. AGRÍCOLA S.PAULO-CODASP

NÚMERO DE UNIDADES
EM FUNCIONAMENTO
(UNIDADE)

5 13000 - AGRICULTURA

57.127.000

6267

Valores em R$ 1,00
PROGRAMA: 1601 - PLANEJAMENTO DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES
OBJETIVO
MODERNIZAR A GESTÃO DA ORGANIZAÇÃO NO QUE SE
REFERE AO PLANEJAMENTO E IMPLANTAÇÃO DOS RECURSOS
DE GESTÃO OPERACIONAL E DE PROJETOS (ESTRATÉGIA,
ESTRUTURA, PESSOAS, PROCESSOS E TI) VISANDO OBTER
MAIOR EFICIÊNCIA E EFICÁCIA. DESENVOLVER ESTUDOS QUE
PERMITAM AUMENTO DA COMPETITIVIDADE DA ECONOMIA
PAULISTA ATRAVÉS DA INTERMODALIDADE, VIA ELABORAÇÃO
DO PLANO DIRETOR DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES - PDLT
AÇÃO
CÓD
6092

NOME

PÚBLICO ALVO

INDICADOR DE
PRODUTO
(UNIDADE DE MEDIDA)

META

NÚMERO DE UNIDADES
ADMINISTRADAS DO DER
(UNIDADE)

GESTÃO ADMINISTRATIVA

TOTAL

SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES

52.137.744

ÓRGÃO

1 16000 - TRANSPORTES

VALOR

52.137.744

Valores em R$ 1,00
PROGRAMA: 1602 - GESTÃO DA LOGÍSTICA HIDROVIÁRIA
OBJETIVO
PROVER A INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES,
MELHORANDO A CAPACIDADE E EFICIÊNCIA DO TRANSPORTE
MARÍTIMO E HIDROVIÁRIO E PROMOVENDO A MODERNIZAÇÃO
DA INFRAESTRUTURA DO PORTO DE SÃO SEBASTIÃO E DA
HIDROVIA TIETÊ-PARANÁ, DE MODO A GARANTIR SEGURANÇA,
AUMENTO DE VELOCIDADE DE TRÁFEGO E DE VOLUME DE
CARGAS.
AÇÃO
CÓD

NOME

PÚBLICO ALVO

INDICADOR DE
PRODUTO
(UNIDADE DE MEDIDA)

74
002457662131821

TOTAL

USUÁRIOS DA HIDROVIA, OPERADORES LOGÍSTICOS E EMPRESAS DE
COMÉRCIO EXTERIOR.

META

ÓRGÃO

149.849.134

VALOR


Proposta Orçamentária 2017

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO IX
DESPESA POR PROGRAMA E AÇÃO
INDICADOR DE
PRODUTO
(UNIDADE DE MEDIDA)

AÇÃO
CÓD

NOME

1291

IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS NA HIDROVIA TIETÊPARANÁ

PERCENTUAL DE
AVANÇO FÍSICO DAS
OBRAS DE MELHORIAS
NA MALHA HIDROVIA
TIETÊ-PARANÁ (%)

1423

MODERNIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO PORTO DE SÃO
SEBASTIÃO

2157

META

ÓRGÃO

VALOR

11,62 16000 - TRANSPORTES

110.505.844

PERCENTUAL DE OBRAS
E MELHORIAS
EXECUTADAS NO PORTO
DE SÃO SEBASTIÃO NO
PERIODO. (%)

16000 - TRANSPORTES

10

IMPLANTAÇÃO DE NOVOS TRECHOS HIDROVIÁRIOS

PERCENTUAL DE
AVANÇO FÍSICO DAS
OBRAS DE AMPLIAÇÃO
NA MALHA HIDROVIÁRIA
ESTADUAL (%)

0,32 16000 - TRANSPORTES

2.200.000

5873

OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA HIDROVIÁRIO

NÚMERO DE INSPEÇÕES
OPERACIONAIS
PERIÓDICAS
REALIZADAS NA
HIDROVIA (UNIDADE)

4 16000 - TRANSPORTES

7.068.765

6092

GESTÃO ADMINISTRATIVA

NÚMERO DE UNIDADES
ADMINISTRADAS DO DER
(UNIDADE)

1 16000 - TRANSPORTES

6.874.515

6266

OPERAÇÃO DO PORTO DE SÃO SEBASTIÃO

VOLUME DE CARGAS
MOVIMENTADAS NO
PORTO DE SÃO
SEBASTIÃO POR ANO (T)

792.000 16000 - TRANSPORTES

23.200.000

Valores em R$ 1,00
PROGRAMA: 1605 - GESTÃO, OPERAÇÃO E SEGURANÇA DE RODOVIAS
OBJETIVO
ASSEGURAR O USO ADEQUADO DAS RODOVIAS ESTADUAIS
PROPORCIONANDO QUALIDADE E SEGURANÇA AOS
USUÁRIOS DIRETOS E INDIRETOS.
AÇÃO
CÓD

NOME

PÚBLICO ALVO

TOTAL

USUÁRIOS DAS RODOVIAS SOB ADMINISTRAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE
ESTRADAS E RODAGEM - DER

INDICADOR DE
PRODUTO
(UNIDADE DE MEDIDA)

META

ÓRGÃO

1.398.583.058

VALOR

4900

POLICIAMENTO NAS RODOVIAS SOB JURISDIÇÃO DO
DER

NÚMERO DE
QUILÔMETROS DE
RODOVIAS
ADMINISTRADAS PELO
DER (KM)

15.402,29 16000 - TRANSPORTES

6.733.710

4901

IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DE POSTOS DE PESAGEM
NAS RODOVIAS ESTADUAIS

NÚMERO DE
QUILÔMETROS DE
RODOVIAS
ADMINISTRADAS PELO
DER (KM)

15.402,29 16000 - TRANSPORTES

72.072.432

4902

OPERAÇÃO DE PRAÇAS DE PEDÁGIO NAS RODOVIAS
SOB ADMINISTRAÇÃO DO DER

NÚMERO DE
QUILÔMETROS DE
RODOVIAS
ADMINISTRADAS PELO
DER (KM)

16000 - TRANSPORTES

3.451.678

4903

OPERAÇÃO E SEGURANÇA DA MALHA RODOVIÁRIA

NÚMERO DE
QUILÔMETROS DE
RODOVIAS
ADMINISTRADAS PELO
DER (KM)

15.402,29 16000 - TRANSPORTES

303.632.412

4907

CONSERVAÇÃO, SINALIZAÇÃO E DEMAIS ELEMENTOS
DE SEGURANÇA EM RODOVIAS - DER

NÚMERO DE
QUILÔMETROS DE
RODOVIAS
ADMINISTRADAS PELO
DER (KM)

15.402,29 16000 - TRANSPORTES

311.414.286

6092

GESTÃO ADMINISTRATIVA

NÚMERO DE UNIDADES
ADMINISTRADAS DO DER
(UNIDADE)

15 16000 - TRANSPORTES

701.278.540

Valores em R$ 1,00
PROGRAMA: 1606 - ADEQUAÇÃO DA MALHA RODOVIÁRIA
OBJETIVO
MANTER E APRIMORAR A INFRAESTRUTURA DE
TRANSPORTES RODOVIÁRIOS SOB A ADMINISTRAÇÃO DO DER
COM QUALIDADE (SEGURANÇA, ECONOMIA, CONFORTO E
FLUIDEZ)

PÚBLICO ALVO
USUÁRIOS (DE LAZER E CARGA) DAS RODOVIAS SOB ADMINISTRAÇÃO
DO DER E DAS VICINAIS.

75
002457662131821

TOTAL
2.747.769.839


Proposta Orçamentária 2017

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO IX
DESPESA POR PROGRAMA E AÇÃO
AÇÃO
CÓD

NOME

INDICADOR DE
PRODUTO
(UNIDADE DE MEDIDA)

META

ÓRGÃO

VALOR

1114

ESTRADAS VICINAIS

NÚMERO DE
QUILÔMETROS DE
PAVIMENTAÇÃO E/OU DE
RECUPERAÇÃO,
AMPLIAÇÃO DAS
ESTRADAS VICINAIS (KM)

1413

MODERNIZAÇÃO / MONITORAÇÃO DE RODOVIAS
ESTADUAIS

NÚMERO DE
EQUIPAMENTOS
INSTALADOS (UNIDADE)

60 16000 - TRANSPORTES

2.950.000

1418

DUPLICAÇÃO, IMPLANTAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE
RODOVIAS ESTADUAIS

NÚMERO DE KMS
DUPLICADOS,
IMPLANTADOS E
RECUPERADOS NAS
RODOVIAS ESTADUAIS
(KM)

114,97 16000 - TRANSPORTES

365.447.358

1970

IMPLANTAÇÃO E TRANSPOSIÇÃO DE RODOVIAS CONVÊNIO DER/DERSA

PERCENTUAL DE
AVANÇO FÍSICO DE
EXECUÇÃO DE OBRAS
NO PERÍODO (%)

4,32 16000 - TRANSPORTES

69.600.010

2097

TERMINAIS RODOVIÁRIOS

NÚMERO DE TERMINAIS
REFORMADOS E/OU
CONSTRUÍDOS
(UNIDADE)

4 16000 - TRANSPORTES

3.616.551

TRANSPORTE, LOGÍSTICA E MEIO AMBIENTE - BIRD

NÚMERO DE KMS
DUPLICADOS,
IMPLANTADOS E
RECUPERADOS NAS
RODOVIAS ESTADUAIS
(KM)

13,75 16000 - TRANSPORTES

71.764.100

2476

TRANSPORTE, LOGÍSTICA E MEIO AMBIENTE - CAF

NÚMERO DE KMS
DUPLICADOS,
IMPLANTADOS E
RECUPERADOS NAS
RODOVIAS ESTADUAIS
(KM)

16000 - TRANSPORTES

22.539.800

2477

INVESTIMENTO RODOVIÁRIO DO ESTADO DE SÃO
PAULO - BID

NÚMERO DE KMS
DUPLICADOS,
IMPLANTADOS E
RECUPERADOS NAS
RODOVIAS ESTADUAIS
(KM)

35,65 16000 - TRANSPORTES

297.225.300

2478

LOGÍSTICA E TRANSPORTES DO ESTADO DE SÃO
PAULO - MIGA

NÚMERO DE KMS
DUPLICADOS,
IMPLANTADOS E
RECUPERADOS NAS
RODOVIAS ESTADUAIS
(KM)

73,11 16000 - TRANSPORTES

338.030.100

2497

NOVA TAMOIOS - CONTORNOS

PERCENTUAL DE
EXECUÇÃO DO
EMPREENDIMENTO
NOVA TAMOIOS CONTORNO (%)

30,7 16000 - TRANSPORTES

894.958.200

2498

TUNEL SANTOS-GUARUJÁ

PERCENTUAL DE
EXECUÇÃO DA OBRA (%)

16000 - TRANSPORTES

10

2505

APOIO À PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA PARA RODOVIA
DOS TAMOIOS-TRECHO SERRA

NÚMERO DE
CONTRATOS DE PPP EM
EXECUÇÃO (UNIDADE)

1 16000 - TRANSPORTES

422.000.010

INVESTIMENTO RODOVIÁRIO DO ESTADO DE SÃO
PAULO - BID FASE II

NÚMERO DE KMS
DUPLICADOS,
IMPLANTADOS E
RECUPERADOS NAS
RODOVIAS ESTADUAIS
(KM)

15,93 16000 - TRANSPORTES

240.441.400

RECUPERAÇÃO/PAVIMENTAÇÃO POR ADMINISTRAÇÃO
DIRETA

NÚMERO DE
QUILÔMETROS DE
PAVIMENTAÇÃO E/OU DE
RECUPERAÇÃO,
AMPLIAÇÃO DAS
ESTRADAS VICINAIS (KM)

22 16000 - TRANSPORTES

4.597.000

2392

2510

4904

12,1 16000 - TRANSPORTES

14.600.000

Valores em R$ 1,00
PROGRAMA: 1607 - MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA
OBJETIVO
AUMENTAR A SEGURANÇA DOS AEROPORTOS DO ESTADO
MEDIANTE A EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE
MELHORIAS, EM PARCERIA COM O GOVERNO FEDERAL
ATRAVÉS DA SECRETARIA DE AVIAÇÃO CIVIL - SAC

PÚBLICO ALVO
USUÁRIOS DOS AEROPORTOS ADMINISTRADOS PELO DAESP

76
002457662131821

TOTAL
109.975.313


Proposta Orçamentária 2017

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO IX
DESPESA POR PROGRAMA E AÇÃO
AÇÃO
CÓD

NOME

INDICADOR DE
PRODUTO
(UNIDADE DE MEDIDA)

META

ÓRGÃO

VALOR

IMPLANTAÇÃO, AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DOS
AEROPORTOS DE SÃO PAULO

NÚMERO DE
AEROPORTOS
REFORMADOS E
AMPLIADOS (UNIDADE)

7 16000 - TRANSPORTES

22.000.030

4914

MANUTENÇÃO E SEGURANÇA DA REDE DE
AEROPORTOS ESTADUAIS

NÚMERO DE
AEROPORTOS
OPERADOS E MANTIDOS
PELO DEPARTAMENTO
AEROVIÁRIO DO ESTADO
DE SÃO PAULO (DAESP)
(UNIDADE)

26 16000 - TRANSPORTES

61.425.980

6092

GESTÃO ADMINISTRATIVA

NÚMERO DE UNIDADES
ADMINISTRADAS DO DER
(UNIDADE)

1 16000 - TRANSPORTES

26.549.303

1110

Valores em R$ 1,00
PROGRAMA: 1611 - TRANSPOSIÇÃO RODO-FERROVIÁRIA DA RMSP
OBJETIVO
MELHORAR A CIRCULAÇÃO, O TRÁFEGO DE CARGAS E FLUXO
DE PASSAGEIROS COM A IMPLANTAÇÃO DO RODOANEL MÁRIO
COVAS E DO FERROANEL NO ENTORNO DA REGIÃO
METROPOLITANA DE SÃO PAULO
AÇÃO
CÓD
2283

NOME
EXECUÇÃO DAS OBRAS DO RODOANEL - TRECHO
NORTE

PÚBLICO ALVO

TOTAL

POPULAÇÃO DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO.

INDICADOR DE
PRODUTO
(UNIDADE DE MEDIDA)
PERCENTUAL DE
AVANÇO FÍSICO DAS
OBRAS NO PERÍODO (%)

META

ÓRGÃO

17,13 16000 - TRANSPORTES

1.959.558.293

VALOR

1.959.558.293

Valores em R$ 1,00
PROGRAMA: 1711 - PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR
OBJETIVO
PROTEGER E DEFENDER OS CONSUMIDORES NAS RELAÇÕES
DE CONSUMO PELO CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO
CONSUMERISTA POR PARTE DOS FORNECEDORES, BEM
COMO, CONSCIENTIZAR OS CONSUMIDORES E
FORNECEDORES QUANTO AOS SEUS DIREITOS E DEVERES,
EM BUSCA DO EQUILÍBRIO DO MERCADO DE CONSUMO DE
FORMA SUSTENTÁVEL
AÇÃO
CÓD

NOME

PÚBLICO ALVO

INDICADOR DE
PRODUTO
(UNIDADE DE MEDIDA)

2174

IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA NACIONAL DE PROTEÇÃO E
DEFESA DO CONSUMIDOR NO ESTADO

NÚMERO DE NOVOS
MUNICIPIOS
IMPLANTADOS NO
SINDEC (UNIDADE)

2175

CAPILARIZAÇÃO DE INFRAESTRUTURA

4161

95.908.970

META

ÓRGÃO

VALOR

5 17000 - JUSTIÇA/CIDADANIA

42.000

NÚMERO DE MUNICÍPIOS
ATENDIDOS PELA
REGIONALIZAÇÃO
(UNIDADE)

485 17000 - JUSTIÇA/CIDADANIA

1.562.772

MUNICIPALIZAÇÃO DA DEFESA DO CONSUMIDOR

NÚMERO DE CONVÊNIOS
FIRMADOS (UNIDADE)

27 17000 - JUSTIÇA/CIDADANIA

210.024

4964

GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA

NÚMERO DE UNIDADES
ADMINISTRADAS
(UNIDADE)

14 17000 - JUSTIÇA/CIDADANIA

49.492.106

5486

PROCESSAMENTO DE DEMANDAS DOS
CONSUMIDORES

NÚMERO DE
CONSUMIDORES
ATENDIDOS (UNIDADE)

649.800 17000 - JUSTIÇA/CIDADANIA

42.078.343

5488

ATOS FISCALIZATÓRIOS

NÚMERO DE ATOS
FISCALIZATÓRIOS
REALIZADOS (UNIDADE)

27.780 17000 - JUSTIÇA/CIDADANIA

820.688

6045

EDUCAÇÃO PARA O CONSUMO

NÚMERO DE AÇÕES
EDUCATIVAS
REALIZADAS (UNIDADE)

740 17000 - JUSTIÇA/CIDADANIA

1.703.037

77
002457662131821

TOTAL

CONSUMIDORES EM GERAL


Proposta Orçamentária 2017

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO IX
DESPESA POR PROGRAMA E AÇÃO
Valores em R$ 1,00
PROGRAMA: 1714 - PERÍCIA JUDICIAL NA ÁREA DE MEDICINA LEGAL E DE INVESTIGAÇÃO DE VÍNCULO GENÉTICO
OBJETIVO
REALIZAR PERÍCIAS NA ÁREA DE MEDICINA LEGAL E DE
INVESTIGAÇÃO DE VÍNCULO GENÉTICO (DNA) EM
ATENDIMENTO A DEMANDA DO PODER JUDICIÁRIO.
AÇÃO
CÓD

NOME

PÚBLICO ALVO

TOTAL

POPULAÇÃO ENCAMINHADA PELO PODER JUDICIÁRIO

INDICADOR DE
PRODUTO
(UNIDADE DE MEDIDA)

META

25.775.858

ÓRGÃO

VALOR

2428

DESCENTRALIZAÇÃO DE PERÍCIAS NA ÁREA DE
MEDICINA LEGAL

NÚMERO DE REGIONAIS
DE MEDICINA LEGAL
IMPLANTADAS (UNIDADE)

17000 - JUSTIÇA/CIDADANIA

700.000

4135

PERÍCIAS DE INVESTIGAÇÃO DE VÍNCULO GENÉTICO
(DNA)

NÚMERO DE LAUDOS DE
DNA EXPEDIDOS
(UNIDADE)

10.555 17000 - JUSTIÇA/CIDADANIA

5.938.614

5641

PERÍCIAS NA ÁREA DE MEDICINA LEGAL

NÚMERO DE LAUDOS
EXPEDIDOS DE PERÍCIAS
DE MEDICINA LEGAL.
(UNIDADE)

23.000 17000 - JUSTIÇA/CIDADANIA

13.727.206

5902

ADMINISTRAÇÃO DO INSTITUTO DE MEDICINA SOCIAL E
DE CRIMINOLOGIA DE SÃO PAULO

NÚMERO DE UNIDADES
ADMINISTRADAS
(UNIDADE)

1 17000 - JUSTIÇA/CIDADANIA

5.275.038

6114

EDUCAÇÃO CONTINUADA

NÚMERO DE AÇÕES DE
EDUCAÇÃO
CONTINUADA
REALIZADAS (UNIDADE)

6 17000 - JUSTIÇA/CIDADANIA

135.000

Valores em R$ 1,00
PROGRAMA: 1724 - METROLOGIA E QUALIDADE DE PRODUTOS E SERVIÇOS
OBJETIVO
EXECUTAR ATIVIDADES QUE ENVOLVEM O CONTROLE
METROLÓGICO E A QUALIDADE DE PRODUTOS E SERVIÇOS,
COM VISTAS A GARANTIR O CUMPRIMENTO DAS NORMAS E
ASSEGURAR O RESPEITO À SOCIEDADE.
AÇÃO
CÓD

5669

NOME

FISCALIZAÇÃO E CONTROLE METROLÓGICO

PÚBLICO ALVO

TOTAL

POPULAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO

INDICADOR DE
PRODUTO
(UNIDADE DE MEDIDA)
NÚMERO DE
VERIFICAÇÕES
PERIÓDICAS DE
INSTRUMENTOS DE
PESAR E MEDIR
(UNIDADE)

129.802.047

META

ÓRGÃO

784.000 17000 - JUSTIÇA/CIDADANIA

VALOR

129.802.047

Valores em R$ 1,00
PROGRAMA: 1729 - ATENÇÃO AO ADOLESCENTE EM CUMPRIMENTO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA E CAUTELAR
OBJETIVO
DAR EFETIVIDADE AOS DIREITOS INDIVIDUAIS E SOCIAIS E
GARANTIAS DO ADOLESCENTE EM MEDIDAS CAUTELARES OU
AUTOR DE ATO INFRACIONAL ATRAVÉS DO CUMPRIMENTO
DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS DE INTERNAÇÃO E
SEMILIBERDADE COMO PREVISTO EM LEI, OBJETIVANDO O
RETORNO AO CONVÍVIO SOCIAL.
AÇÃO
CÓD

NOME

PÚBLICO ALVO

INDICADOR DE
PRODUTO
(UNIDADE DE MEDIDA)

2208

ADEQUAÇÃO DA INFRAESTRUTURA AO SINASE E ECA

NÚMERO DE NOVOS
CENTROS DE
ATENDIMENTO
CONSTRUÍDOS.
(UNIDADE)

5904

APOIO ADMINISTRATIVO

5905

5906

META

ÓRGÃO

1.811.316.426

VALOR

3 17000 - JUSTIÇA/CIDADANIA

10.000.000

NÚMERO DE UNIDADES
ADMINISTRADAS
(UNIDADE)

154 17000 - JUSTIÇA/CIDADANIA

226.760.043

ATENÇÃO À EDUCAÇÃO DO ADOLESCENTE EM MEDIDA
SOCIOEDUCATIVA E CAUTELAR

NÚMERO DE DE
ATENDIMENTOS EM
ATENÇÃO INTEGRAL À
EDUCAÇÃO. (UNIDADE)

923.373 17000 - JUSTIÇA/CIDADANIA

156.721.276

ATENÇÃO À SAÚDE DO ADOLESCENTE EM MEDIDA
SOCIOEDUCATIVA E CAUTELAR

NÚMERO DE DE
ATENDIMENTOS EM
ATENÇÃO BÁSICA À
SAÚDE. (UNIDADE)

3.307.700 17000 - JUSTIÇA/CIDADANIA

179.765.946

78
002457662131821

TOTAL

ADOLESCENTES E JOVENS EM MEDIDAS CAUTELARES E EM
CUMPRIMENTO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS DE INTERNAÇÃO E
SEMILIBERDADE


Proposta Orçamentária 2017

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO IX
DESPESA POR PROGRAMA E AÇÃO
AÇÃO
CÓD

NOME

5907

EXECUÇÃO DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS DE
INTERNAÇÃO, SEMILIBERDADE E CAUTELARES

6182

ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DO ADOLESCENTE EM
CUMPRIMENTO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA

INDICADOR DE
PRODUTO
(UNIDADE DE MEDIDA)

META

NÚMERO DE
ADOLESCENTES
ATENDIDOS POR
COMETIMENTO DE ATOS
INFRACIONAIS
EQUIPARADOS A CRIMES
HEDIONDOS POR ANO
(UNIDADE)

ÓRGÃO

492 17000 - JUSTIÇA/CIDADANIA

09000 - SAÚDE

VALOR

1.067.261.551

170.807.610

Valores em R$ 1,00
PROGRAMA: 1730 - DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
OBJETIVO
AMPLIAR O ACESSO DA SOCIEDADE AO CONHECIMENTO E ÀS
POLÍTICAS PÚBLICAS REFERENTES À CIDADANIA E AOS
DIREITOS HUMANOS
AÇÃO
CÓD

NOME

PÚBLICO ALVO

TOTAL

CIDADÃOS EM GERAL, FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS, SOCIEDADE CIVIL

INDICADOR DE
PRODUTO
(UNIDADE DE MEDIDA)

META

ÓRGÃO

152.508.657

VALOR

1430

CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE FÓRUNS E
DE INSTALAÇÕES DO MINISTÉRIO PÚBLICO

NÚMERO DE OBRAS
EXECUTADAS (UNIDADE)

15 17000 - JUSTIÇA/CIDADANIA

30.000.000

4151

GESTÃO E APRIMORAMENTO DOS CENTROS DE
INTEGRAÇÃO DA CIDADANIA

NÚMERO DE
ATENDIMENTOS PELOS
CENTROS DE
INTEGRAÇÃO DA
CIDADANIA (UNIDADE)

1.755.012 17000 - JUSTIÇA/CIDADANIA

4.831.017

4213

APOIO AOS CONSELHOS E CONTROLE DAS POLÍTICAS
PÚBLICAS EM DIREITOS HUMANOS

NÚMERO DE
CONSELHOS DE
CIDADANIA APOIADOS
POR ANO (UNIDADE)

7 17000 - JUSTIÇA/CIDADANIA

307.769

4987

PROTEÇÃO POLICIAL A VÍTIMAS E TESTEMUNHAS

NÚMERO DE VÍTIMAS
ATENDIDAS (UNIDADE)

110 18000 - SEGURANÇA PÚBLICA

1.000.000

5616

PAGAMENTO DE INDENIZAÇÕES A EX-PRESOS
POLÍTICOS

NÚMERO DE
INDENIZAÇÕES PAGAS
(UNIDADE)

17000 - JUSTIÇA/CIDADANIA

10.000

5901

EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA

NÚMERO DE PESSOAS
CAPACITADAS (UNIDADE)

4.436 17000 - JUSTIÇA/CIDADANIA

825.527

5995

GESTÃO DO FUNDO DE INTERESSES DIFUSOS

NÚMERO DE
INTERESSES DIFUSOS
REPARADOS (UNIDADE)

13 17000 - JUSTIÇA/CIDADANIA

36.000.040

6198

PROTEÇÃO À VÍTIMA E À TESTEMUNHA AMEAÇADAPROVITA

NÚMERO MÉDIO DE
PESSOAS PROTEGIDAS
NO PROVITA (UNIDADE)

30 17000 - JUSTIÇA/CIDADANIA

2.826.170

6202

GESTÃO E APRIMORAMENTO DO CENTRO DE APOIO À
VÍTIMA

NÚMERO DE
ATENDIMENTOS FEITOS
PELO CRAVI (UNIDADE)

3.155 17000 - JUSTIÇA/CIDADANIA

1.116.523

6204

PROTEÇÃO A CRIANÇAS E ADOLESCENTES
AMEAÇADOS DE MORTE

CRIANÇAS E
ADOLESCENTES
AMEAÇADOS DE MORTE
ATENDIDOS (UNIDADE)

160 17000 - JUSTIÇA/CIDADANIA

1.868.100

6219

GESTÃO DO APOIO ADMINISTRATIVO

NÚMERO DE UNIDADES
ADMINISTRADAS
(UNIDADE)

20 17000 - JUSTIÇA/CIDADANIA

73.723.511

Valores em R$ 1,00
PROGRAMA: 1731 - CIDADANIA NO CAMPO E NA CIDADE
OBJETIVO
DEMOCRATIZAR O ACESSO À TERRA, MEDIAR OS CONFLITOS
FUNDIÁRIOS, BEM COMO IMPLEMENTAR POLÍTICAS DE
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL.
AÇÃO
CÓD

NOME

PÚBLICO ALVO

INDICADOR DE
PRODUTO
(UNIDADE DE MEDIDA)

META

70.231.456

ÓRGÃO

VALOR

4939

ADMINISTRAÇÃO DA FUND. INSTITUTO DE TERRAS DO
EST.S.PAULO-ITESP

NÚMERO DE UNIDADES
ADMINISTRADAS
(UNIDADE)

24 17000 - JUSTIÇA/CIDADANIA

18.756.716

4959

REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA E RURAL

NÚMERO DE UNIDADES
IMOBILIÁRIAS
CADASTRADAS
(UNIDADE)

5.360 17000 - JUSTIÇA/CIDADANIA

1.200.260

79
002457662131821

TOTAL

POSSEIROS, QUILOMBOLAS E FAMÍLIAS ASSENTADAS


Proposta Orçamentária 2017

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO IX
DESPESA POR PROGRAMA E AÇÃO
AÇÃO
CÓD

4960

NOME
FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR EM
ASSENTAMENTOS E QUILOMBOS

INDICADOR DE
PRODUTO
(UNIDADE DE MEDIDA)
NÚMERO DE FAMÍLIAS
ATENDIDAS EM
ASSENTAMENTOS E
QUILOMBOS (UNIDADE)

META

ÓRGÃO

16.950 17000 - JUSTIÇA/CIDADANIA

VALOR

50.274.480

Valores em R$ 1,00
PROGRAMA: 1801 - AMPLIAÇÃO DA INVESTIGAÇÃO POLICIAL
OBJETIVO
A PARTIR DAS ATIVIDADES DA POLÍCIA JUDICIÁRIA,
ADMINISTRATIVA E ESPECIALIZADA, COM ESPECIAL ÊNFASE
NA REPRESSÃO AO CRIME ORGANIZADO, NARCOTRÁFICO E
HOMICÍDIOS, OBJETIVA-SE ANTECIPAR-SE OU DAR PRONTARESPOSTA À EVOLUÇÃO DA CRIMINALIDADE, COM A
AMPLIAÇÃO DA CAPACIDADE DE INVESTIGAÇÃO CRIMINAL NO
ESTADO DE SÃO PAULO
AÇÃO
CÓD

NOME

PÚBLICO ALVO

TOTAL

POPULAÇÃO NO ESTADO DE SÃO PAULO

INDICADOR DE
PRODUTO
(UNIDADE DE MEDIDA)

3.982.867.417

META

ÓRGÃO

VALOR

1133

INSTALAÇÕES DA POLÍCIA CIVIL

NÚMERO DE
CONSTRUÇÕES,
REFORMAS E
AMPLIAÇÕES (UNIDADE)

12 18000 - SEGURANÇA PÚBLICA

47.500.000

4180

ADMINISTRAÇÃO GERAL DA POLÍCIA CIVIL

NÚMERO DE UNIDADES
ADMINISTRADAS
(UNIDADE)

94 18000 - SEGURANÇA PÚBLICA

202.840.062

4195

ACESSO À CIDADANIA

NÚMERO DE
DOCUMENTOS EMITIDOS
(UNIDADE)

5.800.000 18000 - SEGURANÇA PÚBLICA

151.228.126

4988

TRANSFERÊNCIA GRADUAL DOS PRESOS EM
CUSTÓDIA DA POLÍCIA CIVIL

NÚMERO DE PRESOS
ASSISTIDOS (UNIDADE)

3.500 18000 - SEGURANÇA PÚBLICA

21.606.880

4989

POLÍCIA JUDICIÁRIA

NÚMERO DE
DOCUMENTOS
ELABORADOS (UNIDADE)

550.000 18000 - SEGURANÇA PÚBLICA

3.437.771.252

5427

SELEÇÃO, FORMAÇÃO, CAPACITAÇÃO E
APERFEIÇOAMENTO DOS POLICIAIS CIVIS

NÚMERO DE
SERVIDORES
FORMADOS OU
CAPACITADOS
(UNIDADE)

8.200 18000 - SEGURANÇA PÚBLICA

115.522.253

6122

TRANSPARÊNCIA POLICIAL

NÚMERO DE
PROCEDIMENTOS
ADMINISTRATIVOS
(UNIDADE)

5.000 18000 - SEGURANÇA PÚBLICA

6.398.844

Valores em R$ 1,00
PROGRAMA: 1811 - CORPO DE BOMBEIROS - PREPARADOS PARA EMERGÊNCIAS COM FOCO NA GESTÃO DE RISCOS
OBJETIVO
PROMOVER ATIVIDADES DE PRONTA RESPOSTA ÀS
EMERGÊNCIAS DE BOMBEIROS E ÀS DE DEFESA CIVIL E DE
PREVENÇÃO, VISANDO À PROTEÇÃO DA VIDA, DO MEIO
AMBIENTE E DO PATRIMÔNIO.
AÇÃO
CÓD

NOME

PÚBLICO ALVO

INDICADOR DE
PRODUTO
(UNIDADE DE MEDIDA)

CONSTRUÇÃO E READEQUAÇÃO DE INSTALAÇÕES
FÍSICAS

NÚMERO DE
CONSTRUÇÕES,
REFORMAS E
AMPLIAÇÕES (UNIDADE)

2525

SISTEMAS INFORMATIZADOS E COMUNICAÇÕES
OPERACIONAIS

PERCENTUAL DE
COMUNICAÇÕES
OPERACIONAIS NA
REGIÃO
METROPOLITANA DE
SÃO PAULO
DIGITALIZADAS (%)

4168

ADMINISTRAÇÃO GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS

PERCENTUAL DE
UNIDADES
CONTEMPLADAS COM
SUPORTE ÀS UNIDADES
ADMINISTRATIVAS (%)

1054

80
002457662131821

TOTAL

POPULAÇÃO NO ESTADO DE SÃO PAULO

META

57.427.361

ÓRGÃO

VALOR

1 18000 - SEGURANÇA PÚBLICA

1.500.000

18000 - SEGURANÇA PÚBLICA

20

100 18000 - SEGURANÇA PÚBLICA

10.144.083


Proposta Orçamentária 2017

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO IX
DESPESA POR PROGRAMA E AÇÃO
AÇÃO
CÓD

NOME

INDICADOR DE
PRODUTO
(UNIDADE DE MEDIDA)

META

ÓRGÃO

VALOR

4998

COMBATE A INCÊNDIO

PERCENTUAL DE
ATENDIMENTO DE
OCORRÊNCIAS DE
INCÊNDIO EM
EDIFICAÇÕES EM
RELAÇÃO A 2014 (%)

4999

PROTEÇÃO A BANHISTAS

PERCENTUAL DE
MORTES DE BANHISTAS
EM RELAÇÃO A 2014 (%)

90 18000 - SEGURANÇA PÚBLICA

16.208.171

5000

SALVAMENTO E RESGATE

PERCENTUAL DE
EMERGÊNCIAS DE
SALVAMENTO E
RESGATE ATENDIDAS
EM RELAÇÃO A 2014 (%)

97 18000 - SEGURANÇA PÚBLICA

5.308.071

5705

FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS

PERCENTUAL DE
BOMBEIROS
CAPACITADOS (%)

80 18000 - SEGURANÇA PÚBLICA

5.451.000

PREVENÇÃO E EDUCAÇÃO PÚBLICA

PERCENTUAL DE
EDIFICAÇÕES
REGULARIZADAS
PERANTE O SISTEMA DE
SEGURANÇA E
PREVENÇÃO CONTRA
INCÊNDIO (%)

80 18000 - SEGURANÇA PÚBLICA

500.001

6061

97 18000 - SEGURANÇA PÚBLICA

18.316.015

Valores em R$ 1,00
PROGRAMA: 1814 - MODERNIZAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DA POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA
OBJETIVO
BUSCAR EXCELÊNCIA NA PRODUÇÃO DA PROVA TÉCNICA
PARA MELHOR ATENDER A SOCIEDADE ATRAVÉS DA
MODERNIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DAS ESTRUTURAS DAS
UNIDADES E UNIFORMIZAÇÃO DOS SERVIÇOS E
ATENDIMENTOS PRESTADOS EM TODO O ESTADO. REDUÇÃO
DO TEMPO DE ATENDIMENTO AOS LOCAIS DE CRIME E DE
EXPEDIÇÃO DE LAUDOS. CRIAÇÃO, ALIMENTAÇÃO E
DISPONIBILIZAÇÃO DE BASES DE DADOS DE INTERESSE DA
SEGURANÇA PÚB E INOVAÇÃO NA ÁREA.
AÇÃO
CÓD

NOME

PÚBLICO ALVO

TOTAL

POPULAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO E POLÍCIA JUDICIÁRIA

INDICADOR DE
PRODUTO
(UNIDADE DE MEDIDA)

META

ÓRGÃO

607.379.809

VALOR

1293

OBRAS E INSTALAÇÕES DE UNIDADES DA POLÍCIA
TÉCNICO-CIENTÍFICA

NÚMERO DE
CONSTRUÇÕES,
REFORMAS E
AMPLIAÇÕES (UNIDADE)

4 18000 - SEGURANÇA PÚBLICA

14.000.000

4174

ADMINISTRAÇÃO GERAL DA POLÍCIA CIENTÍFICA

NÚMERO DE UNIDADES
ADMINISTRADAS
(UNIDADE)

207 18000 - SEGURANÇA PÚBLICA

575.833.480

4178

PERÍCIAS CRIMINALÍSTICAS E MÉDICO-LEGAIS

NÚMERO DE LAUDOS
EXPEDIDOS (UNIDADE)

1.000.000 18000 - SEGURANÇA PÚBLICA

17.168.329

6064

APERFEIÇOAMENTO E ATUALIZAÇÃO DOS SERVIDORES
DA POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA

NÚMERO DE
PROFISSIONAIS
CAPACITADOS
(UNIDADE)

500 18000 - SEGURANÇA PÚBLICA

378.000

Valores em R$ 1,00
PROGRAMA: 1817 - ASSISTÊNCIA À POLÍCIA MILITAR DO ESTADO - CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR
OBJETIVO
DESENVOLVER AÇÕES DE PREVENÇÃO E PROMOÇÃO DA
SAÚDE DOS BENEFICIÁRIOS DA CBPM PARA AUMENTAR A
EFICIÊNCIA DA ATIVIDADE ASSISTENCIAL DA AUTARQUIA E DO
ATENDIMENTO AOS SEUS CONTRIBUINTES, COM
IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMAS DE PREVENÇÃO À SAÚDE
PARA CONTRIBUIR COM A MELHORIA DE SUA QUALIDADE DE
VIDA.
AÇÃO
CÓD

NOME

PÚBLICO ALVO

INDICADOR DE
PRODUTO
(UNIDADE DE MEDIDA)

4251

ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAIXA BENEFICENTE DA
POLÍCIA MILITAR

NÚMERO DE UNIDADES
ADMINISTRADAS
(UNIDADE)

4784

ASSISTÊNCIA MÉDICA HOSPITALAR E ODONTOLÓGICA
AOS PENSIONISTAS DA POLÍCIA MILITAR

NÚMERO DE
ATENDIMENTOS
(UNIDADE)

81
002457662131821

TOTAL

PENSIONISTAS E DEPENDENTES DE POLICIAIS MILITARES

META

244.770.748

ÓRGÃO

VALOR

1 18000 - SEGURANÇA PÚBLICA

14.921.614

960.000 18000 - SEGURANÇA PÚBLICA

229.849.134


Proposta Orçamentária 2017

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO IX
DESPESA POR PROGRAMA E AÇÃO
Valores em R$ 1,00
PROGRAMA: 1818 - MODERNIZAÇÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA
OBJETIVO
GARANTIR A SEGURANÇA PÚBLICA, AGREGAR VALORES ÀS
ATIVIDADES DA POLÍCIA, ATUALIZAR, INTEGRAR,
COMPARTILHAR E EXPANDIR OS SISTEMAS INTELIGENTES,
EXPANDIR E ATUALIZAR OS EQUIPAMENTOS POLICIAIS,
DIGITALIZAR E INTEGRAR AS COMUNICAÇÕES COM
PRIORIZAÇÃO NAS REGIÕES METROPOLITANAS E MUNICÍPIOS
SEDES DE COMANDOS.
AÇÃO
CÓD

NOME

PÚBLICO ALVO

TOTAL

POPULAÇÃO NO ESTADO DE SÃO PAULO

INDICADOR DE
PRODUTO
(UNIDADE DE MEDIDA)

2.160.627.765

META

ÓRGÃO

VALOR

4985

GESTÃO DA POLÍTICA DE SEGURANÇA PÚBLICA

NÚMERO DE UNIDADES
ADMINISTRADAS
(UNIDADE)

2 18000 - SEGURANÇA PÚBLICA

1.528.321.109

5004

REAPARELHAMENTO DA POLÍCIA PAULISTA

NÚMERO DE
EQUIPAMENTOS
ADQUIRIDOS (UNIDADE)

20.352 18000 - SEGURANÇA PÚBLICA

283.481.131

5642

INTELIGÊNCIA POLICIAL

NÚMERO DE PROJETOS
DE TI IMPLANTADOS
(UNIDADE)

13 18000 - SEGURANÇA PÚBLICA

262.213.972

6055

MANUTENÇÃO DE SISTEMAS

NÚMERO DE SISTEMAS
DE TI MANTIDOS
(UNIDADE)

5 18000 - SEGURANÇA PÚBLICA

83.462.792

6058

OLHO DIGITAL

NÚMERO DE PROJETOS
DE
VIDEOMONITORAMENTO
IMPLANTADOS/
AMPLIADOS (UNIDADE)

2 18000 - SEGURANÇA PÚBLICA

3.148.761

Valores em R$ 1,00
PROGRAMA: 1819 - AMPLIAÇÃO DA PROTEÇÃO E DEFESA AO CIDADÃO
OBJETIVO
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE POLÍCIA OSTENSIVA E DE
PRESERVAÇÃO DA ORDEM PÚBLICA COM MAIOR PRESENÇA,
COM BASE NA INTELIGÊNCIA DE SEGURANÇA PÚBLICA,
BUSCANDO A PROXIMIDADE COM A COMUNIDADE,
GARANTINDO A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E
APRIMORANDO SUAS PRÁTICAS DE GESTÃO, COM
PERMANENTE INVESTIMENTO E VALORIZAÇÃO NO CAPITAL
HUMANO, EQUIPAMENTOS E MEIOS NECESSÁRIOS PARA
OFERTAR SERVIÇOS DE QUALIDADE.
AÇÃO
CÓD

NOME

PÚBLICO ALVO

INDICADOR DE
PRODUTO
(UNIDADE DE MEDIDA)

META

14.461.843.303

ÓRGÃO

VALOR

1090

ADEQUAÇÃO DAS INSTALAÇÕES POLICIAIS MILITARES

NÚMERO DE
INSTALAÇÕES POLICIAIS
MILITARES CONCLUÍDAS
(UNIDADE)

30 18000 - SEGURANÇA PÚBLICA

20.000.000

4992

ADMINISTRAÇÃO GERAL DA POLÍCIA MILITAR

NÚMERO DE UNIDADES
ADMINISTRADAS
(UNIDADE)

50 18000 - SEGURANÇA PÚBLICA

185.549.530

4993

PROTEÇÃO E DEFESA DO CIDADÃO

NÚMERO DE
ATENDIMENTOS
REALIZADOS PELA
PMESP (UNIDADE)

4.860.000 18000 - SEGURANÇA PÚBLICA

14.193.395.141

4995

FORMAÇÃO QUALIFICADA E CONTÍNUA

PERCENTUAL DE
POLICIAIS MILITARES
FORMADOS,
CAPACITADOS E
APERFEIÇOADOS. (%)

30 18000 - SEGURANÇA PÚBLICA

24.431.315

5001

BEM-ESTAR INTEGRAL

PERCENTUAL DE
POLICIAIS MILITARES
APTOS (%)

96 18000 - SEGURANÇA PÚBLICA

37.504.817

6066

POLÍCIA QUE SE VÊ. CUIDANDO DE VOCÊ

NÚMERO DE
CAMPANHAS
INSTITUCIONAIS
(UNIDADE)

80 18000 - SEGURANÇA PÚBLICA

962.500

82
002457662131821

TOTAL

POPULAÇÃO NO ESTADO DE SÃO PAULO


Proposta Orçamentária 2017

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO IX
DESPESA POR PROGRAMA E AÇÃO
Valores em R$ 1,00
PROGRAMA: 2000 - GESTÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA
OBJETIVO
PROVER E GERIR RECURSOS FINANCEIROS DE MODO A
ASSEGURAR A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS E OS
INVESTIMENTOS DO ESTADO DE SÃO PAULO.
AÇÃO
CÓD

NOME

PÚBLICO ALVO

TOTAL

POPULAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO

INDICADOR DE
PRODUTO
(UNIDADE DE MEDIDA)

2.504.436.248

META

ÓRGÃO

VALOR

2290

GESTÃO E INTEGRAÇÃO DOS FISCOS DO BRASIL

NÚMERO DE UNIDADES
ADMINISTRATIVAS
ADMINISTRADAS
(UNIDADE)

70 20000 - FAZENDA

65.038.700

4499

EVENTOS DE CAPACITAÇÃO E DE CONSCIENTIZAÇÃO
FISCAL

NÚMERO DE CIDADÃOS
CAPACITADOS
(UNIDADE)

70 20000 - FAZENDA

13.369.906

5021

OPERAÇÃO TRIBUTÁRIA

RECEITA TRIBUTÁRIA (R$
BILHÕES)

150,8 20000 - FAZENDA

1.542.072.755

5022

ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA

RESULTADO PRIMÁRIO
(R$ BILHÕES)

1,81 20000 - FAZENDA

103.156.934

5023

ADMINISTRAÇÃO GERAL

NÚMERO DE UNIDADES
ADMINISTRATIVAS
ADMINISTRADAS
(UNIDADE)

70 20000 - FAZENDA

520.649.362

5599

AUDITORIAS NAS UNIDADES DA ADMINISTRAÇÃO
DIRETA E INDIRETA

PERCENTUAL DE
RECOMENDAÇÕES
IMPLANTADAS PELAS
UNIDADES AUDITADAS
EM RELAÇÃO ÀS
EXARADAS (%)

50 20000 - FAZENDA

25.401.238

5601

GESTÃO DO SISTEMA BOLSA ELETRÔNICA DE
COMPRAS - BEC/SP

PERCENTUAL DE ITENS
EFETIVAMENTE
NEGOCIADOS NA BEC/SP
(%)

66 20000 - FAZENDA

34.635.238

5932

GESTÃO DE RECURSOS DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

NÚMERO DE UNIDADES
ADMINISTRATIVAS
ADMINISTRADAS
(UNIDADE)

69 20000 - FAZENDA

200.112.115

Valores em R$ 1,00
PROGRAMA: 2003 - GESTÃO DAS CARTEIRAS AUTONOMAS DE PREVIDÊNCIA, DO IPESP E DE CONTRATOS DE SEGURO
OBJETIVO
ADMINISTRAR AS CARTEIRAS AUTÔNOMAS DE PREVIDÊNCIA
EM PROCESSO DE LIQUIDAÇÃO, O INSTITUTO DE
PAGAMENTOS ESPECIAIS, OS CONTRATOS DE SEGUROS
REATIVADOS JUDICIALMENTE E OS PROCESSO JUDICIAIS DE
SINISTROS
AÇÃO
CÓD
4209

NOME
ADMINISTRAÇÃO DO INSTITUTO DE PAGAMENTOS
ESPECIAIS DE SÃO PAULO -IPESP/CARTEIRAS

PÚBLICO ALVO

TOTAL

POPULAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO

INDICADOR DE
PRODUTO
(UNIDADE DE MEDIDA)
RENTABILIDADE DAS
APLICAÇÕES
FINANCEIRAS (%)

60.042.540

META

ÓRGÃO

10,77 20000 - FAZENDA

VALOR

60.042.540

Valores em R$ 1,00
PROGRAMA: 2005 - FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO
OBJETIVO
PROPICIAR O INCREMENTO DA PRODUÇÃO AGRÍCOLA,
AGROINDUSTRIAL E DE SERVIÇOS E A DISPONIBILIZAÇÃO DA
INFRAESTRUTURA ADEQUADA COMO SISTEMA BÁSICO À
HABITAÇÃO, SAÚDE E EDUCAÇÃO.
AÇÃO
CÓD

NOME

PÚBLICO ALVO

INDICADOR DE
PRODUTO
(UNIDADE DE MEDIDA)

META

ÓRGÃO

150.045.708

VALOR

1208

REPASSE DE RECURSOS AO FUNAC-FUNDO DE APOIO
A CONTRIBUINTES DO EST. DE SÃO PAULO

NÚMERO DE REPASSES
FINANCEIROS
REALIZADOS (UNIDADE)

1 20000 - FAZENDA

150.034.688

1211

REPASSE DE RECURSOS AO BANCO DO POVO

NÚMERO DE REPASSES
FINANCEIROS
REALIZADOS (UNIDADE)

20000 - FAZENDA

10

1212

REPASSE DE RECURSOS AO FUNDO DE AVAL

NÚMERO DE REPASSES
FINANCEIROS
REALIZADOS (UNIDADE)

1 20000 - FAZENDA

11.000

83
002457662131821

TOTAL

MICRO, PEQUENAS E MEDIAS EMPRESAS E COOPERATIVAS DE
PRODUÇÃO


Proposta Orçamentária 2017

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO IX
DESPESA POR PROGRAMA E AÇÃO
AÇÃO
CÓD
1991

NOME
EQUALIZAÇÃO DE TAXAS DE JUROS DE
FINANCIAMENTOS INCENTIVADOS NO ÂMBITO DO
ESTADO

INDICADOR DE
PRODUTO
(UNIDADE DE MEDIDA)

META

ÓRGÃO

NÚMERO DE
CONTRATOS FIRMADOS
(UNIDADE)

VALOR

20000 - FAZENDA

10

Valores em R$ 1,00
PROGRAMA: 2021 - GESTÃO DOS REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA ESTADUAL
OBJETIVO
GERIR O ÓRGÃO GESTOR ÚNICO DO REGIME PRÓPRIO DE
PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS - RPPS E DO
REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS MILITARES DO
ESTADO DE SÃO PAULO - RPPM PARA ASSEGURAR A
CONCESSÃO, MANUTENÇÃO E PAGAMENTO DOS BENEFÍCIOS
DA APOSENTADORIA E DA PENSÃO MENSAL AOS
BENEFICIÁRIOS DESSES REGIMES.
AÇÃO
CÓD

NOME

PÚBLICO ALVO

TOTAL

SERVIDORES PÚBLICOS ESTADUAIS CONTRIBUINTES DOS REGIMES
PRÓPRIOS E SEUS BENEFICIÁRIOS LEGAIS.

INDICADOR DE
PRODUTO
(UNIDADE DE MEDIDA)

5752

ADMINISTRAÇÃO DA SÃO PAULO PREVIDÊNCIA

POSTOS DE
ATENDIMENTOS
DISPONIBILIZADOS
(UNIDADE)

5753

CONCESSÃO E PAGAMENTO DE BENEFÍCIOS

BENEFICIÁRIOS PAGOS
(UNIDADE)

META

ÓRGÃO

30.265.665.017

VALOR

18 20000 - FAZENDA

148.170.167

439.060 20000 - FAZENDA

30.117.494.850

Valores em R$ 1,00
PROGRAMA: 2101 - TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS
OBJETIVO
POSSIBILITAR A ALOCAÇÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS
DESTINADOS ÀS TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS A
ENTIDADES DIVERSAS E A MUNICÍPIOS, NOS TERMOS DA
LEGISLAÇÃO VIGENTE.
AÇÃO
CÓD

NOME

PÚBLICO ALVO

TOTAL

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL

INDICADOR DE
PRODUTO
(UNIDADE DE MEDIDA)

META

ÓRGÃO

40.979.730.920

VALOR

4673

TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS A ENTIDADES
DIVERSAS

21000 - ADM. GERAL ESTADO

14.794.631

4674

TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS A MUNICÍPIOS

21000 - ADM. GERAL ESTADO

40.964.936.289

Valores em R$ 1,00
PROGRAMA: 2302 - SISTEMA PÚBLICO DE EMPREGO E RENDA
OBJETIVO
PROPICIAR AOS TRABALHADORES ALTERNATIVAS DE
OCUPAÇÃO E RENDA, OFERECENDO QUALIFICAÇÃO
PROFISSIONAL, ORIENTAÇÃO E OPORTUNIDADES DE
COLOCAÇÃO E/OU RECOLOCAÇÃO NO MERCADO DE
TRABALHO, EM CONSONÂNCIA COM O DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO DO ESTADO DE SÃO PAULO E SUAS
ESPECIFICIDADES REGIONAIS.
AÇÃO
CÓD

NOME

PÚBLICO ALVO

INDICADOR DE
PRODUTO
(UNIDADE DE MEDIDA)

META

ÓRGÃO

53.112.913

VALOR

QUALIFICAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DO
TRABALHADOR

NÚMERO DE
TRABALHADORES
QUALIFICADOS
(UNIDADE)

20.360

23000 - EMPREGO E
TRABALHO

25.835.385

INTERMEDIAÇÃO DE MÃO DE OBRA

NUMERO DE
TRABALHADORES
COLOCADOS NO
MERCADO DE TRABALHO
(UNIDADE)

30.400

23000 - EMPREGO E
TRABALHO

6.895.045

6109

FRENTES DE TRABALHO

NÚMERO DE BOLSAS
AUXILIO COM
QUALIFICAÇÃO
PROFISSIONAL
(UNIDADE)

18.900

23000 - EMPREGO E
TRABALHO

15.178.615

6153

JOVEM CIDADÃO APRENDIZ PAULISTA

NÚMERO DE JOVENS
ENCAMINHADOS
(UNIDADE)

8.200

23000 - EMPREGO E
TRABALHO

5.203.868

4230

5044

84
002457662131821

TOTAL

POPULAÇÃO ECONOMICAMENTE ATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO


Proposta Orçamentária 2017

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO IX
DESPESA POR PROGRAMA E AÇÃO
Valores em R$ 1,00
PROGRAMA: 2305 - FOMENTO AO TRABALHO ARTESANAL
OBJETIVO
DIFUNDIR E COMERCIALIZAR PRODUTOS ARTESANAIS E
OFERECER SUPORTE TÉCNICO E ADMINISTRATIVO AO
TRABALHO ARTESANAL.

PÚBLICO ALVO

INDICADOR DE
PRODUTO
(UNIDADE DE MEDIDA)

AÇÃO
CÓD
4259

NOME
APOIO E ASSISTÊNCIA AO ARTESÃO

TOTAL

ARTESÃOS DO ESTADO DE SÃO PAULO

4.020.600

META

NÚMERO DE ARTESÃOS
ATENDIDOS (UNIDADE)

ÓRGÃO

500 10000 - DES.ECONÔM.,C,T&I

VALOR

4.020.600

Valores em R$ 1,00
PROGRAMA: 2308 - RELAÇÕES DO TRABALHO E EMPREENDEDORISMO
OBJETIVO
ESTIMULAR A PARTICIPAÇÃO DO CIDADÃO DE FORMA
INTEGRALIZADA COM CURSOS DE CAPACITAÇÃO PARA A
GESTÃO DE MICRONEGÓCIOS E DA OFERTA DE LINHAS DE
MICROCRÉDITO PARA INVESTIMENTO EM ATIVIDADES
PRODUTIVAS BEM COMO ORIENTAÇÃO DO TRABALHADOR
QUANTO A SEUS DIREITOS, EMISSÃO DE CTPS, ENTRADA NO
SEGURO DESEMPREGO.
AÇÃO
CÓD

NOME

PÚBLICO ALVO

TOTAL

MICROEMPREENDEDORES URBANOS E RURAIS, FORMAIS E INFORMAIS,
ASSOCIAÇÕES E COOPERATIVAS DE TRABALHO E TRABALHADORES QUE
BUSCAM OS POSTOS DE ATENDIMENTO EM GERAL

INDICADOR DE
PRODUTO
(UNIDADE DE MEDIDA)

META

ÓRGÃO

14.359.210

VALOR

4225

BANCO DO POVO PAULISTA

NÚMERO DE
MICROCRÉDITOS
CONCEDIDOS (UNIDADE)

28.800

23000 - EMPREGO E
TRABALHO

3.629.971

4227

PROMOÇÃO DO EMPREGO E TRABALHO

NUMERO DE EMPRESAS
CERTIFICADAS
(UNIDADE)

12

23000 - EMPREGO E
TRABALHO

600.000

4248

ORIENTAÇÃO AO TRABALHADOR

NÚMERO DE
TRABALHADORES
ORIENTADOS (UNIDADE)

295.000

23000 - EMPREGO E
TRABALHO

9.923.581

4254

COMISSÕES DE EMPREGO

NÚMERO DE PLANOS
REALIZADOS (UNIDADE)

90

23000 - EMPREGO E
TRABALHO

205.658

Valores em R$ 1,00
PROGRAMA: 2505 - FOMENTO À HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL- CASA PAULISTA
OBJETIVO
PROMOVER, POR INTERMÉDIO DO FUNDO PAULISTA DE
HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL, APOIO TÉCNICO E
FINANCEIRO PARA IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA DE
HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL COM APORTE DE
RECURSOS AOS AGENTES FINANCEIROS E/OU PROMOTORES
DE PROGRAMAS HABITACIONAIS; CONCESSÃO DE SUBSÍDIOS;
CONCESSÃO DE GARANTIAS AO RISCO DE CRÉDITO,
CAPACITAÇÃO DE MUNICÍPIOS E PROMOÇÃO DE ASSISTÊNCIA
TÉCNICA À MORADIA.
AÇÃO
CÓD

NOME

PÚBLICO ALVO

INDICADOR DE
PRODUTO
(UNIDADE DE MEDIDA)

META

ÓRGÃO

599.999.790

VALOR

2276

FOMENTO AO CRÉDITO HABITACIONAL

NÚMERO DE FAMILIAS
BENEFICIADAS
(UNIDADE)

3.078 25000 - HABITAÇÃO

80.054.639

2486

PARTICIPAÇÃO DO ESTADO NO PROGRAMA NACIONAL
DE HABITAÇÃO MINHA CASA MINHA VIDA

NÚMERO DE FAMILIAS
BENEFICIADAS
(UNIDADE)

20.993 25000 - HABITAÇÃO

419.866.111

2492

PARCERIA PÚBLICO PRIVADA - PPP HABITACIONAL

NÚMERO DE FAMILIAS
BENEFICIADAS
(UNIDADE)

217 25000 - HABITAÇÃO

28.920.116

2502

FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO URBANO EM
PARCERIA COM MUNICÍPIOS

NÚMERO DE FAMILIAS
BENEFICIADAS
(UNIDADE)

25000 - HABITAÇÃO

100

2503

APOIO HABITACIONAL

NÚMERO DE BENEFÍCIOS
CONCEDIDOS ÀS
FAMÍLIAS (UNIDADE)

13.177 25000 - HABITAÇÃO

71.158.824

85
002457662131821

TOTAL

MUNICÍPIOS, ENTIDADES E FAMÍLIAS BENEFICIÁRIAS DA POLÍTICA
ESTADUAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL


Proposta Orçamentária 2017

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO IX
DESPESA POR PROGRAMA E AÇÃO
Valores em R$ 1,00
PROGRAMA: 2507 - REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE HABITACIONAL
OBJETIVO
PROMOVER AÇÕES QUE PROPICIEM A REGULARIZAÇÃO
FUNDIÁRIA DE NÚCLEOS E CONJUNTOS HABITACIONAIS
CONCRETIZANDO O DIREITO À MORADIA E À CIDADE.
AÇÃO
CÓD

5702

NOME

APOIO À REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA

PÚBLICO ALVO

TOTAL

MORADORES DE CONJUNTOS HABITACIONAIS DA CDHU A SEREM
REGULARIZADOS E MORADORES DE NÚCLEOS HABITACIONAIS
INDICADOS PELOS MUNICÍPIOS
INDICADOR DE
PRODUTO
(UNIDADE DE MEDIDA)
NÚMERO DE DOMICÍLIOS
BENEFICIADOS POR
APOIO À
REGULARIZAÇÃO
(UNIDADE)

META

ÓRGÃO

4.500 25000 - HABITAÇÃO

17.215.293

VALOR

17.215.293

Valores em R$ 1,00
PROGRAMA: 2508 - PROVISÃO DE MORADIAS
OBJETIVO
PROVER MORADIA PARA DEMANDA HABITACIONAL DE
INTERESSE SOCIAL VIA EXECUÇÃO DIRETA OU PARCERIAS
COM AGENTES PROMOTORES E FINANCEIROS PÚBLICOS E
PRIVADOS, PARA: PRODUÇÃO DE EMPREENDIMENTOS
HABITACIONAIS; FOMENTO À AQUISIÇÃO DE UNIDADES
HABITACIONAIS PRONTAS OU EM CONSTRUÇÃO E FOMENTO À
PRODUÇÃO DE EMPREENDIMENTOS HABITACIONAIS OU
LOTES URBANIZADOS ASSOCIADO À PRODUÇÃO E
FINANCIAMENTO DA MORADIA.
AÇÃO
CÓD

2006

NOME

PÚBLICO ALVO

INDICADOR DE
PRODUTO
(UNIDADE DE MEDIDA)

META

NÚMERO DE UNIDADES
HABITACIONAIS E LOTES
URBANIZADOS
VIABILIZADOS (UNIDADE)

PRODUÇÃO DE MORADIAS

TOTAL

FAMÍLIAS QUE DEMANDAM POR MORADIA DE INTERESSE SOCIAL COM:
RENDIMENTO MENSAL DE ATÉ CINCO SALÁRIOS MÍNIMOS, VIGENTES NO
ESTADO DE SÃO PAULO, PODENDO ABRANGER FAMÍLIAS COM RENDA
ACIMA DE CINCO ATÉ O LIMITE DE DEZ SALÁRIOS MÍNIMOS; E DEMANDA
POR SUBSTITUIÇÃO OU REPOSIÇÃO EM FUNÇÃO DE ESPAÇO INTERNO
INSUFICIENTE/CONGESTIONAMENTO E OUTRAS SITUAÇÕES DE DÉFICIT
HABITACIONAL

ÓRGÃO

100

VALOR

25000 - HABITAÇÃO

100

Valores em R$ 1,00
PROGRAMA: 2509 - REQUALIFICAÇÃO HABITACIONAL E URBANA E INCLUSÃO SOCIAL
OBJETIVO
PROMOVER QUALIDADE URBANA E INCLUSÃO SOCIAL POR
MEIO DE: MELHORIAS HABITACIONAIS E URBANAS PARA
REQUALIFICAÇÃO DE ESPAÇOS URBANIZADOS,
SUBUTILIZADOS PARA USO HABITACIONAL, E/OU COM
CARÊNCIAS DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS, E APOIO À
PARTICIPAÇÃO, AUTONOMIA E ORGANIZAÇÃO DAS
COMUNIDADES NO USO/CONSERVAÇÃO DAS MORADIAS,
GESTÃO CONDOMINIAL E IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETOS
PARA INCLUSÃO SOCIAL E CIDADANIA.
AÇÃO
CÓD

NOME

PÚBLICO ALVO

TOTAL

FAMÍLIAS COM RENDIMENTO MENSAL DE ATÉ 5 SALÁRIOS MÍNIMOS
VIGENTES NO ESTADO, PODENDO ABRANGER FAMÍLIAS COM RENDA
ACIMA DE 5 ATÉ O LIMITE DE 10 SALÁRIOS MÍNIMOS RESIDENTES EM
ÁREAS URBANAS A SEREM REQUALIFICADAS; MORADORES EM
CORTIÇOS; CONJUNTOS HABITACIONAIS OU ASSENTAMENTOS/NÚCLEOS
A SEREM REQUALIFICADOS E MORADORES DE HABITAÇÕES SOCIAIS EM
IMPLANTAÇÃO OU QUE DEMANDEM REFORMAS OU AMPLIAÇÕES.

INDICADOR DE
PRODUTO
(UNIDADE DE MEDIDA)

2431

REVITALIZAÇÃO DE ÁREAS CENTRAIS

NÚMERO DE UNIDADES
HABITACIONAIS E
CARTAS DE CRÉDITO
VIABILIZADAS EM ÁREAS
CENTRAIS (UNIDADE)

5057

MELHORIAS URBANAS

NÚMERO DE NÚCLEOS
BENEFICIADOS POR
MELHORIAS URBANAS
(UNIDADE)

META

ÓRGÃO

55.667.550

VALOR

25000 - HABITAÇÃO

4.524.000

104 25000 - HABITAÇÃO

51.143.550

Valores em R$ 1,00
PROGRAMA: 2510 - URBANIZAÇÃO DE FAVELAS E ASSENTAMENTOS PRECÁRIOS
OBJETIVO
ATUAR EM FAVELAS E ASSENTAMENTOS PRECÁRIOS PARA
MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE MORADIA, INTEGRAÇÃO
URBANA E QUALIFICAÇÃO SOCIOAMBIENTAL; INTEGRAR
ATENDIMENTOS POR HABITAÇÃO, SANEAMENTO,
DESENVOLVIMENTO SOCIAL E REGULARIZAÇÃO URBANÍSTICA,
COM AÇÕES DE URBANIZAÇÃO, ADEQUAÇÃO DE
INFRAESTRUTURA, SERVIÇOS E REASSENTAMENTO DE
FAMÍLIAS DE ÁREAS DE RISCO, PROTEÇÃO AMBIENTAL E
INTERVENÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS.

PÚBLICO ALVO
FAMÍLIAS MORADORAS EM ASSENTAMENTOS PRECÁRIOS (FAVELAS,
ÁREAS DE RISCO, ÁREAS DE RECUPERAÇÃO AMBIENTAL) A SEREM
OBJETO DE URBANIZAÇÃO OU REMOÇÃO E REASSENTAMENTO
HABITACIONAL EM FUNÇÃO DE RISCO, RECUPERAÇÃO E PROTEÇÃO
AMBIENTAL OU INFLUÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, QUE CONSTITUEM
PARCELA SIGNIFICATIVA DA DEMANDA DE INTERESSE SOCIAL

86
002457662131821

TOTAL
54.933.680


Proposta Orçamentária 2017

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO IX
DESPESA POR PROGRAMA E AÇÃO
AÇÃO
CÓD

NOME

INDICADOR DE
PRODUTO
(UNIDADE DE MEDIDA)

META

ÓRGÃO

VALOR

2004

REASSENTAMENTO HABITACIONAL DE RISCO E
FAVELAS

NÚMERO DE UNIDADES
HABITACIONAIS PARA
REASSENTAMENTO
HABITACIONAL
(UNIDADE)

25000 - HABITAÇÃO

3.672.020

2005

URBANIZAÇÃO DE FAVELAS

NÚMERO DE DOMICÍLIOS
BENEFICIADOS POR
URBANIZAÇÃO
(UNIDADE)

25000 - HABITAÇÃO

51.261.660

Valores em R$ 1,00
PROGRAMA: 2511 - HABITAÇÃO SUSTENTÁVEL E RECUPERAÇÃO AMBIENTAL NA SERRA DO MAR E LITORAL PAULISTA
OBJETIVO
RECUPERAR E CONSERVAÇÃO DAS ÁREAS AMBIENTALMENTE
PROTEGIDAS DA SERRA DO MAR E DO LITORAL PAULISTA,
PROMOVENDO O REASSENTAMENTO EM ÁREAS DE RISCO, A
URBANIZAÇÃO (PROVISÃO DE INFRAESTRUTURA E
SANEAMENTO) EM ÁREAS ONDE SEJA POSSÍVEL E AÇÕES DE
RECUPERAÇÃO, CONSERVAÇÃO E FISCALIZAÇÃO PARA
PROTEÇÃO DESSAS ÁREAS.
AÇÃO
CÓD

NOME

PÚBLICO ALVO

TOTAL

POPULAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO

INDICADOR DE
PRODUTO
(UNIDADE DE MEDIDA)

109.326.640

META

ÓRGÃO

VALOR

1998

RECUPERAÇÃO SOCIOAMBIENTAL DA SERRA DO MAR

NÚMERO DE DOMICÍLIOS
BENEFICIADOS POR
URBANIZAÇÃO E
REASSENTAMENTO
HABITACIONAL NAS
ÁREAS DE INTERESSE
DO PARQUE ESTADUAL
DA SERRA DO MAR.
(UNIDADE)

2315

RECUPERAÇÃO SOCIOAMBIENTAL DA SERRA DO MAR E
SIST. DE MOSAICOS DA MATA ATLÂNTICA

NÚMERO DE UNIDADES
DE CONSERVAÇÃO
BENEFICIADAS
(UNIDADE)

18 26000 - MEIO AMBIENTE

45.805.000

2432

DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO LITORAL
PAULISTA

NÚMERO DE DOMICÍLIOS
BENEFICIADOS POR
URBANIZAÇÃO E
REASSENTAMENTO
HABITACIONAL NAS
ÁREAS DE INTERESSE
AMBIENTAL DO LITORAL
PAULISTA. (UNIDADE)

25000 - HABITAÇÃO

1.981.230

2483

DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO LITORAL
PAULISTA

IMPLANTAÇÃO DO
SISTEMA INTEGRADO DE
FISCALIZAÇÃO E
PLANEJAMENTO
AMBIENTAL (%)

16 26000 - MEIO AMBIENTE

1.000.010

25000 - HABITAÇÃO

60.540.400

Valores em R$ 1,00
PROGRAMA: 2604 - MONITORAMENTO DA QUALIDADE E REDUÇÃO DA PEGADA AMBIENTAL
OBJETIVO
MELHORAR A EFICIÊNCIA DOS PROCESSOS DE
LICENCIAMENTO AMBIENTAL E MONITORAR A QUALIDADE DO
AR, DAS PRAIAS, DAS ÁGUAS E DE ATERROS DE RESÍDUOS
URBANOS.
AÇÃO
CÓD

NOME

PÚBLICO ALVO

INDICADOR DE
PRODUTO
(UNIDADE DE MEDIDA)

META

453.108.914

ÓRGÃO

VALOR

FINANCIAMENTO DE PROJ. AMBIENTAIS FUNDO
EST.PREVENÇÃO CONTROLE DA POLUIÇÃO-FECOP

NÚMERO DE PROJETOS
FINANCIADOS PELO
FUNDO ESTADUAL DE
CONTROLE DA
POLUIÇÃO - FECOP
(UNIDADE)

100 26000 - MEIO AMBIENTE

7.500.000

2311

PROJETOS DO FUNDO PARA PREVENÇÃO E
REMEDIAÇÃO DE ÁREAS CONTAMINADAS - FEPRAC

NÚMERO DE PROJETOS
FINANCIADOS PELO
FUNDO ESTADUAL DE
PREVENÇÃO E
REMEDIAÇÃO DE ÁREAS
CONTAMINADAS FEPRAC (UNIDADE)

26000 - MEIO AMBIENTE

10

2493

COMPENSAÇÃO AMBIENTAL DO RODOANEL MÁRIO
COVAS

NÚMERO DE MUNICÍPIOS
ATENDIDOS (UNIDADE)

1 26000 - MEIO AMBIENTE

1.500.000

1359

87
002457662131821

TOTAL

POPULAÇÃO NO ESTADO DE SÃO PAULO


Proposta Orçamentária 2017

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO IX
DESPESA POR PROGRAMA E AÇÃO
AÇÃO
CÓD

NOME

INDICADOR DE
PRODUTO
(UNIDADE DE MEDIDA)

META

ÓRGÃO

VALOR

5065

MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DA QUALIDADE DO AR
E DAS ÁGUAS DO ESTADO DE SÃO PAULO

NÚMERO DE DADOS DE
CONCENTRAÇÃO DE
POLUENTES
ATMOSFÉRICOS
COLETADOS (UNIDADE)

2.225.040 26000 - MEIO AMBIENTE

85.256.953

5066

GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA

NÚMERO DE UNIDADES
ADMINISTRADAS
(UNIDADE)

1 26000 - MEIO AMBIENTE

128.438.673

5071

LICENÇAS DE EMPREENDIMENTOS DE BAIXO E ALTO
IMPACTO AMBIENTAL

PERCENTUAL DE
LICENÇAS ANALISADAS
(%)

100 26000 - MEIO AMBIENTE

225.851.536

6247

CAPACITAÇÃO E DIFUSÃO DO CONHECIMENTO
AMBIENTAL - ESCOLA SUPERIOR DA CETESB

NÚMERO DE
CAPACITAÇÕES
(UNIDADE)

4.440 26000 - MEIO AMBIENTE

4.561.742

Valores em R$ 1,00
PROGRAMA: 2617 - CIDADANIA AMBIENTAL E MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA
OBJETIVO
PLANEJAR, PROPOR E EXECUTAR PROGRAMAS E PROJETOS
VOLTADOS AO EXERCÍCIO DA CIDADANIA AMBIENTAL VISANDO
A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA NO ESTADO DE SÃO
PAULO.
AÇÃO
CÓD

NOME

PÚBLICO ALVO

TOTAL

MUNICÍPIOS, VISITANTES DE PARQUES URBANOS, GESTORES E
SERVIDORES PÚBLICOS, EDUCADORES, ÓRGÃOS COLEGIADOS E
POPULAÇÃO DO ESTADO

INDICADOR DE
PRODUTO
(UNIDADE DE MEDIDA)

2017

MUNICÍPIO VERDEAZUL - PROTOCOLO DE CONDUTA
AMBIENTAL

NÚMERO DE
CERTIFICADOS DO
PROGRAMA MUNICÍPIO
VERDEAZUL EMITIDOS
(UNIDADE)

5677

GESTÃO DE PARQUES URBANOS

6050

6072

META

ÓRGÃO

53.107.038

VALOR

150 26000 - MEIO AMBIENTE

200.000

NÚMERO DE VISITANTES
DOS PARQUES
URBANOS (UNIDADE)

15.851.378 26000 - MEIO AMBIENTE

52.306.437

EDUCAÇÃO AMBIENTAL INTEGRADA A POLÍTICAS PÚB.

NÚMERO DE AÇÕES
FORMATIVAS (UNIDADE)

160 26000 - MEIO AMBIENTE

600.591

FOMENTO AO BEM-ESTAR DA FAUNA DOMÉSTICA

PERCENTUAL DE CÃES E
GATOS ATENDIDOS
PELAS CAMPANHAS DE
ESTERILIZAÇÃO E
SENSIBILIZAÇÃO (%)

26000 - MEIO AMBIENTE

10

Valores em R$ 1,00
PROGRAMA: 2618 - CONSERVAÇÃO AMBIENTAL E RESTAURAÇÃO ECOLÓGICA
OBJETIVO
PROMOVER A RESTAURAÇÃO ECOLÓGICA DE AMBIENTES
NATURAIS, COM ESFORÇO E APRIMORAMENTO NAS ÁREAS DE
PESQUISA E FISCALIZAÇÃO
AÇÃO
CÓD

NOME

PÚBLICO ALVO

INDICADOR DE
PRODUTO
(UNIDADE DE MEDIDA)

SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL - MICROBACIAS

PERCENTUAL DE
PROJETOS DE SISTEMAS
AGROFLORESTAIS (SAF)
IMPLANTADOS (%)

2539

2353

META

386.545.227

ÓRGÃO

VALOR

80 26000 - MEIO AMBIENTE

19.008.800

ESTOQUES DE CARBONO E BIODIVERSIDADE

PERCENTUAL DE
IMPLANTAÇÃO DO
SISTEMA PILOTO DE
PAGAMENTO POR
SERVIÇOS AMBIENTAIS
(PSA) (%)

26000 - MEIO AMBIENTE

20

4311

PESQUISA AMBIENTAL E CAPACITAÇÃO EM
BIODIVERSIDADE VEGETAL E MEIO AMBIENTE

NÚMERO DE
PUBLICAÇÕES E
SERVIÇOS TÉCNICOSCIENTÍFICOS (UNIDADE)

1.200 26000 - MEIO AMBIENTE

41.092.658

5063

PLANEJAMENTO E GESTÃO DE UNIDADES DE
CONSERVAÇÃO

NÚMERO DE UNIDADES
DE CONSERVAÇÃO
GERIDAS (UNIDADE)

123 26000 - MEIO AMBIENTE

71.108.130

5315

CONSERVAÇÃO MANUT. ESPÉCIES ESTRATÉGICAS
EDUCAÇÃO AMBIENTAL PARQUE ZOOLÓGICO SP

NÚMERO DE VISITANTES
DA FUNDAÇÃO PARQUE
ZOOLÓGICO DE SÃO
PAULO (UNIDADE)

1.600.000 26000 - MEIO AMBIENTE

42.198.066

5678

GESTÃO DOS HERBÁRIOS, COLEÇÕES, ACERVOS,
BIBLIOTECAS E MUSEUS

COLEÇÕES E ACERVOS
PROTEGIDOS (UNIDADE)

870.798 26000 - MEIO AMBIENTE

11.820

88
002457662131821

TOTAL

POPULAÇÃO NO ESTADO DE SÃO PAULO


Proposta Orçamentária 2017

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO IX
DESPESA POR PROGRAMA E AÇÃO
AÇÃO
CÓD

NOME

INDICADOR DE
PRODUTO
(UNIDADE DE MEDIDA)

5715

GESTÃO AMBIENTAL DA SERRA DO MAR, MOSAICOS E
CORREDORES DA MATA ATLÂNTICA

NÚMERO DE UNIDADES
DE CONSERVAÇÃO
GERIDAS (UNIDADE)

5716

CONSERVAÇÃO E ATENDIMENTO AO PÚBLICO DO
JARDIM BOTÂNICO

NÚMERO DE PÚBLICO
ATENDIDO (UNIDADE)

5719

META

ÓRGÃO

VALOR

18 26000 - MEIO AMBIENTE

10.442.992

132.000 26000 - MEIO AMBIENTE

628.880

GESTÃO DA FISCALIZAÇÃO

ÍNDICE DE PROCESSOS
DE AUTO DE INFRAÇÃO
AMBIENTAL
CONSOLIDADOS E
RECURSOS JULGADOS
(%)

60 26000 - MEIO AMBIENTE

49.418.212

6052

CONSERVAÇÃO E MANEJO DAS RESERVAS
BIOLÓGICAS E PROTEÇÃO DO PEFI

NÚMERO DE PROJETOS
ATIVOS NAS RESERVAS
BIOLÓGICAS E PEFI
(UNIDADE)

55 26000 - MEIO AMBIENTE

1.094.601

6067

ESTRUTURAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA FISCALIZAÇÃO

NÚMERO DE MELHORIAS
OU MANUTENÇÕES
IMPLEMENTADAS NAS
UNIDADES (UNIDADE)

6 26000 - MEIO AMBIENTE

4.211.689

6073

GESTÃO DA FAUNA SILVESTRE

NÚMERO DE
NORMATIVAS E
PROCEDIMENTOS PARA
APRIMORAMENTO DA
GESTÃO DA FAUNA
PUBLICADOS (UNIDADE)

1 26000 - MEIO AMBIENTE

193.446

6077

RESTAURAÇÃO ECOLÓGICA

ÁREA COBERTA POR
ECOSSISTEMAS EM
PROCESSO DE
RESTAURAÇÃO (HA)

60.000 26000 - MEIO AMBIENTE

248.559

6079

ÁREAS EM PROCESSO DE ADEQUAÇÃO AMBIENTAL
COMPROMETIDAS COM PRÁTICAS SUSTENTÁVEIS

ÁREAS CADASTRADAS
NO CADASTRO
AMBIENTAL RURAL E EM
PROCESSO DE
ADEQUAÇÃO AMBIENTAL
(HA)

12.000.000 26000 - MEIO AMBIENTE

660.427

6180

COMPENSAÇÃO AMBIENTAL

NÚMERO DE PROJETOS
EXECUTADOS (UNIDADE)

10 26000 - MEIO AMBIENTE

128.710.010

6233

PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE

ÍNDICE DE AÇÕES DE
PREVENÇÃO,
FISCALIZAÇÃO E
MONITORAMENTO (%)

90 26000 - MEIO AMBIENTE

17.516.917

Valores em R$ 1,00
PROGRAMA: 2619 - REDUÇÃO DA VULNERABILIDADE AMBIENTAL E MUDANÇAS CLIMÁTICAS
OBJETIVO
REDUZIR AS VULNERABILIDADES AMBIENTAIS, POR MEIO DA
PROTEÇÃO E RECUPERAÇÃO DOS MANANCIAIS E DOS
RECURSOS HIDRICOS, DA REDUÇÃO DE RISCOS DE
DESASTRES, DA MITIGAÇÃO DAS EMISSÕES ATMOSFÉRICAS E
DO PLANEJAMENTO AMBIENTAL TERRITORIAL
AÇÃO
CÓD

NOME

PÚBLICO ALVO

INDICADOR DE
PRODUTO
(UNIDADE DE MEDIDA)

META

ÓRGÃO

3.279.633

VALOR

INTEGRAÇÃO DA GESTÃO AMBIENTAL E GESTÃO DE
RISCOS - BIRD

NÚMERO DE
RELATÓRIOS DE
MONITORAMENTO DO
PROJETO DE
TRANSPORTE
SUSTENTÁVEL DE SÃO
PAULO (UNIDADE)

1 26000 - MEIO AMBIENTE

2.200.000

4302

AVALIAÇÃO E MAPEAMENTO DE ÁREAS DE RISCO

NÚMERO TOTAL DE
AVALIAÇÕES
ENTREGUES E ACESSO
ÀS AVALIAÇÕES DE
RISCO (UNIDADE)

22 26000 - MEIO AMBIENTE

226.493

4640

GERENCIAMENTO E DIFUSÃO DE INFORMAÇÕES
AMBIENTAIS

NÚMERO DE ACESSOS
DO PÚBLICO EM GERAL
AO GEOPORTAL
DATAGEO (UNIDADE)

25.000 26000 - MEIO AMBIENTE

100.010

5960

PROTEÇÃO E GESTÃO DA ÁGUA SUBTERRÂNEA

NÚMERO DE
RELATÓRIOS TÉCNICOS
E ARTIGOS CIENTÍFICOS
PUBLICADOS (UNIDADE)

8 26000 - MEIO AMBIENTE

8.000

2463

89
002457662131821

TOTAL

POPULAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO; MUNICIPIOS; SETORES
PRODUTIVOS; OUTROS ÓRGÃOS PÚBLICOS ESTADUAIS


Proposta Orçamentária 2017

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO IX
DESPESA POR PROGRAMA E AÇÃO
AÇÃO
CÓD

NOME

INDICADOR DE
PRODUTO
(UNIDADE DE MEDIDA)

DESENVOLVIMENTO E IMPLEMENTAÇÃO DE
INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO AMBIENTAL

NÚMERO DE
INSTRUMENTOS DE
PLANEJAMENTO
AMBIENTAL
TERRITORIAL
RELACIONADOS ÀS
POLITICAS DE RESÍDUOS
SÓLIDOS, MUDANÇAS
CLIMÁTICAS E
GERENCIAMENTO
COSTEIRO
DESENVOLVIDOS
(UNIDADE)

6071

GOVERNANÇA AMBIENTAL DA ÁGUA

NÚMERO DE
INSTRUMENTOS
PREVISTOS NA
LEGISLAÇÃO DE
MANANCIAIS
IMPLEMENTADOS
(UNIDADE)

6187

DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES NA ÀREA AMBIENTAL
COM RECURSOS DO FEHIDRO

NÚMERO DE PROJETOS
EXECUTADOS (UNIDADE)

6056

META

ÓRGÃO

VALOR

11 26000 - MEIO AMBIENTE

470.610

26000 - MEIO AMBIENTE

10

1 26000 - MEIO AMBIENTE

274.510

Valores em R$ 1,00
PROGRAMA: 2701 - DEFESA DOS INTERESSES SOCIAIS E INDIVIDUAIS E DA ORDEM JURÍDICA
OBJETIVO
EXERCER AS ATRIBUIÇÕES CONSTITUCIONAIS (ART. 127 E 129,
CF), COM ATUAÇÃO NA ÁREA CRIMINAL, CIVIL E DE DEFESA
DOS INTERESSES DIFUSOS E COLETIVOS, GARANTINDO O
RESPEITO AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS, A PARTIR DE
POLÍTICAS DE ATUAÇÃO QUE PRIORIZEM O COMBATE A
TODAS AS FORMAS DE CRIMINALIDADE; REPRESSÃO AOS
ATOS DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA, LESÃO AO MEIO
AMBIENTE E A CONCRETIZAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS.
AÇÃO
CÓD

NOME

PÚBLICO ALVO

TOTAL

SOCIEDADE

2.304.497.990

INDICADOR DE
PRODUTO
(UNIDADE DE MEDIDA)

META

ÓRGÃO

VALOR

1222

MINISTÉRIO PÚBLICO - AQUISIÇÕES, OBRAS E
INSTALAÇÕES

AQUISIÇÕES,
CONSTRUÇÕES E
INSTALAÇÕES DE
IMÓVEIS (UNIDADE)

27000 - MINISTÉRIO PÚBLICO

10

1233

AVANÇO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO
MINISTÉRIO PÚBLICO

CONJUNTOS
INFORMATIZADOS
(UNIDADE)

27000 - MINISTÉRIO PÚBLICO

10

4595

DEFESA DOS INTERESSES SOCIAIS

PROCURADORIAS DE
JUSTIÇA, PROMOTORIAS
DE JUSTIÇA E GRUPOS
DE ATUAÇÃO ESPECIAL
(UNIDADE)

3 27000 - MINISTÉRIO PÚBLICO

2.265.292.352

4609

INGRESSO À CARREIRA DO MINISTÉRIO PÚBLICO

CONCURSO DE
INGRESSO EM
REALIZAÇÃO (UNIDADE)

1 27000 - MINISTÉRIO PÚBLICO

2.670.020

4610

CENTRO DE ESTUDOS E APERFEIÇOAMENTO

CURSOS MINISTRADOS
(UNIDADE)

50 27000 - MINISTÉRIO PÚBLICO

1.466.230

4614

MANUTENÇÃO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO
MINISTÉRIO PÚBLICO

CONJUNTOS
INFORMATIZADOS
(UNIDADE)

3 27000 - MINISTÉRIO PÚBLICO

13.690.473

4615

APERFEIÇOAMENTO DAS ATIVIDADES DO MINISTÉRIO
PÚBLICO

INICIATIVAS (UNIDADE)

6 27000 - MINISTÉRIO PÚBLICO

21.378.895

Valores em R$ 1,00
PROGRAMA: 2825 - ASSESSORAMENTO E COORDENAÇÃO POLÍTICA DO GOVERNO
OBJETIVO
PROVER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MEIOS PARA
DESEMPENHAR SUAS ATRIBUIÇÕES CONSTITUCIONAIS E
ARTICULAR OS ATOS DE SUA GESTÃO, INCLUINDO A GESTÃO
DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS
AÇÃO
CÓD
5344

NOME
GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO E DE
INFRAESTRUTURA

PÚBLICO ALVO

INDICADOR DE
PRODUTO
(UNIDADE DE MEDIDA)
NÚMERO DE UNIDADES
ADMINISTRADAS
(UNIDADE)

90
002457662131821

TOTAL

SERVIDORES DA CASA CIVIL

53.440.705

META

ÓRGÃO

5 28000 - CASA CIVIL

VALOR

53.440.705


Proposta Orçamentária 2017

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO IX
DESPESA POR PROGRAMA E AÇÃO
Valores em R$ 1,00
PROGRAMA: 2826 - COMUNICAÇÃO SOCIAL
OBJETIVO
DAR PUBLICIDADE AOS ATOS DO GOVERNO DO ESTADO DE
SÃO PAULO E FOMENTAR O ACESSO DESSAS INFORMAÇÕES À
SOCIEDADE, INTEGRANDO AS AÇÕES DE COMUNICAÇÃO DE
TODOS OS ÓRGÃOS DO GOVERNO ESTADUAL.
AÇÃO
CÓD

NOME

PÚBLICO ALVO

TOTAL

POPULAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO

INDICADOR DE
PRODUTO
(UNIDADE DE MEDIDA)

173.223.220

META

ÓRGÃO

VALOR

5359

PUBLICIDADE INSTITUCIONAL

NÚMERO DE AÇÕES DE
COMUNICAÇÃO
REALIZADAS (UNIDADE)

300 28000 - CASA CIVIL

128.395.700

5576

PUBLICIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA

NÚMERO DE AÇÕES DE
COMUNICAÇÃO DE
UTILIDADE PÚBLICA
REALIZADAS (UNIDADE)

12 08000 - EDUCAÇÃO

18.225.000

NÚMERO DE AÇÕES DE
COMUNICAÇÃO DE
UTILIDADE PÚBLICA
REALIZADAS (UNIDADE)

12 09000 - SAÚDE

26.400.000

NÚMERO DE AÇÕES DE
COMUNICAÇÃO DE
UTILIDADE PÚBLICA
REALIZADAS (UNIDADE)

25000 - HABITAÇÃO

NÚMERO DE AÇÕES DE
COMUNICAÇÃO DE
UTILIDADE PÚBLICA
REALIZADAS (UNIDADE)

26000 - MEIO AMBIENTE

10

NÚMERO DE AÇÕES DE
COMUNICAÇÃO DE
UTILIDADE PÚBLICA
REALIZADAS (UNIDADE)

35000 - DESENVOLV. SOCIAL

10

NÚMERO DE AÇÕES DE
COMUNICAÇÃO DE
UTILIDADE PÚBLICA
REALIZADAS (UNIDADE)

37000 - TRANSPORTES
METROP

112.500

90.000

Valores em R$ 1,00
PROGRAMA: 2828 - DESENVOLVIMENTO REGIONAL INTEGRADO
OBJETIVO
PROMOVER A QUALIDADE AMBIENTAL URBANA, O
INCREMENTO DAS DIMENSÕES LOCAIS DE HABITAÇÃO,
EMPREGO E BEM-ESTAR SOCIAL NOS MUNICÍPIOS PAULISTAS.
AÇÃO
CÓD

NOME

PÚBLICO ALVO

TOTAL

PREFEITURAS MUNICIPAIS E POPULAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO.

INDICADOR DE
PRODUTO
(UNIDADE DE MEDIDA)

META

ÓRGÃO

204.996.590

VALOR

2272

ATUAÇÃO ESPECIAL EM MUNICÍPIOS

NÚMERO DE CONVÊNIOS
FIRMADOS COM
PREFEITURAS
MUNICIPAIS (UNIDADE)

228 28000 - CASA CIVIL

152.000.000

4474

ORGANIZAÇÃO E ARTICULAÇÃO REGIONAL

NÚMERO DE
ESCRITÓRIO REGIONAIS
MANTIDOS (UNIDADE)

15 28000 - CASA CIVIL

14.996.590

4477

ARTICULAÇÃO MUNICIPAL E CONSÓRCIOS DE
MUNICÍPIOS

NÚMERO DE CONVÊNIOS
FIRMADOS COM
PREFEITURAS
MUNICIPAIS (UNIDADE)

50 28000 - CASA CIVIL

38.000.000

Valores em R$ 1,00
PROGRAMA: 2829 - FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA MACROMETRÓPOLE PAULISTA
OBJETIVO
FOMENTAR, FINANCIAR E APOIAR AÇÕES QUE VISEM O
DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO INTEGRADO DAS
REGIÕES METROPOLITANAS E AGLOMERAÇÕES URBANAS.
AÇÃO
CÓD

NOME

PÚBLICO ALVO

INDICADOR DE
PRODUTO
(UNIDADE DE MEDIDA)

91
002457662131821

TOTAL

ÓRGÃOS DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, PREFEITURAS E
POPULAÇÃO DA MACROMETRÓPOLE PAULISTA.

META

ÓRGÃO

63.000.010

VALOR


Proposta Orçamentária 2017

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO IX
DESPESA POR PROGRAMA E AÇÃO
AÇÃO
CÓD

NOME

INDICADOR DE
PRODUTO
(UNIDADE DE MEDIDA)

META

ÓRGÃO

VALOR

PROJETOS DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO
METROPOLITANO DA BAIXADA SANTISTA

NÚMERO DE PROJETOS
APROVADOS PELOS
CONSELHOS DE
DESENVOLVIMENTO DA
MACROMETRÓPOLE
PAULISTA (UNIDADE)

5 28000 - CASA CIVIL

1.000.000

PROJETOS DO FUNDO METROPOLITANO DE
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

NÚMERO DE PROJETOS
APROVADOS PELOS
CONSELHOS DE
DESENVOLVIMENTO DA
MACROMETRÓPOLE
PAULISTA (UNIDADE)

4 28000 - CASA CIVIL

59.000.000

PROJETOS DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA
REGIÃO METROPOLITANA DE CAMPINAS

NÚMERO DE PROJETOS
APROVADOS PELOS
CONSELHOS DE
DESENVOLVIMENTO DA
MACROMETRÓPOLE
PAULISTA (UNIDADE)

4 28000 - CASA CIVIL

1.000.000

PROJETOS DO FUNDO DE DESENV.METROP. VALE DO
PARAIBA E LITORAL NORTE - FUNDOVALE

NÚMERO DE PROJETOS
APROVADOS PELOS
CONSELHOS DE
DESENVOLVIMENTO DA
MACROMETRÓPOLE
PAULISTA (UNIDADE)

1 28000 - CASA CIVIL

1.000.000

2512

PROJETOS DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA
REGIÃO METROPOLITANA DE SOROCABA

NÚMERO DE PROJETOS
APROVADOS PELOS
CONSELHOS DE
DESENVOLVIMENTO DA
MACROMETRÓPOLE
PAULISTA (UNIDADE)

1 28000 - CASA CIVIL

1.000.000

2555

PROJETOS DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA
REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO

NÚMERO DE PROJETOS
APROVADOS PELOS
CONSELHOS DE
DESENVOLVIMENTO DA
MACROMETRÓPOLE
PAULISTA (UNIDADE)

28000 - CASA CIVIL

10

1107

1815

1885

2482

Valores em R$ 1,00
PROGRAMA: 2830 - PLANEJAMENTO E ARTICULAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA MACROMETRÓPOLE
OBJETIVO
INDUZIR, ARTICULAR AÇÕES DE GOVERNO E FORMULAR
ESTRATÉGIAS PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO
TERRITÓRIO DA MACROMETRÓPOLE PAULISTA-MMP PARA
GARANTIR A ADEQUAÇÃO ÀS DIRETRIZES DO PAM.
AÇÃO
CÓD

NOME

PÚBLICO ALVO

INDICADOR DE
PRODUTO
(UNIDADE DE MEDIDA)

META

ÓRGÃO

75.766.539

VALOR

ESTRATÉGIAS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
PARA A MACROMETRÓPOLE

NÚMERO DE PROJETOS
DA MACROMETRÓPOLE
APOIADOS
TECNICAMENTE
(UNIDADE)

4 28000 - CASA CIVIL

300.000

APOIO AO PLANEJ. E ARTICULAÇÃO P/DESENVOLV.
SUSTENTÁVEL DA MACROMETRÓPOLE

NÚMERO DE PROJETOS
REGIONAIS E DE
INTEGRAÇÃO REGIONAL
APROVADOS PELOS
CONSELHOS DE
DESENVOLVIMENTO DAS
REGIÕES
METROPOLITANAS
(UNIDADE)

17 28000 - CASA CIVIL

11.945.329

6227

GERENCIAMENTO ADMINIST.E FORTALECIMENTO DAS
UNIDADES REGIONAIS DA MACROMETRÓPOLE

NÚMERO DE PROJETOS
FINANCIADOS COM
RECURSOS DOS
FUNDOS
METROPOLITANOS
ANALISADOS E
LIBERADOS (UNIDADE)

13 28000 - CASA CIVIL

51.441.090

6228

REFORÇO DAS BASES DO PLANEJAMENTO E MONIT.
PARA O DESENV. DA MACROMETRÓPOLE

KM² DE BASE
CARTOGRÁFICA
EXECUTADA (UNIDADE)

2.250 28000 - CASA CIVIL

12.080.120

6083

6226

92
002457662131821

TOTAL

POPULAÇÃO RESIDENTE NA MACROMETRÓPOLE PAULISTA (REGIÕES
METROPOLITANAS DA BAIXADA SANTISTA, CAMPINAS, VALE DO PARAÍBA
E LITORAL NORTE, SOROCABA E AGLOMERADOS URBANOS DE JUNDIAÍ
E PIRACICABA E ÓRGÃOS GOVERNAMENTAIS.


Proposta Orçamentária 2017

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO IX
DESPESA POR PROGRAMA E AÇÃO
Valores em R$ 1,00
PROGRAMA: 2900 - FORTALECIMENTO DO SISTEMA ESTADUAL DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
OBJETIVO
CONTRIBUIR PARA QUE PROGRAMAS E AÇÕES DO PPA E DOS
ORÇAMENTOS ANUAIS SEJAM EXECUTADOS CONFORME O
PLANEJADO E PRODUZAM INFORMAÇÕES TÉCNICAS NO
TEMPO E NA FORMA ADEQUADA PARA APOIAR AS DECISÕES
GOVERNAMENTAIS E PARA A MELHORIA DO DESEMPENHO
DOS PROGRAMAS, FORTALECENDO O SISTEMA ESTADUAL DE
PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
AÇÃO
CÓD

NOME

PÚBLICO ALVO

TOTAL

GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, SUAS SECRETARIAS E
ENTIDADES SUPERVISIONADAS

INDICADOR DE
PRODUTO
(UNIDADE DE MEDIDA)

META

ÓRGÃO

14.842.550

VALOR

AVALIAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E DESEMPENHO
DE PROGRAMAS DO PPA

NÚMERO DE
AVALIAÇÕES DE
DESEMPENHO DOS
PROGRAMAS
REALIZADAS (UNIDADE)

6 29000 - PLANEJAMENTO

1.177.419

4485

GESTÃO DO PROCESSO ORÇAMENTÁRIO DO ESTADO

NÚMERO DE LEIS
ORÇAMENTÁRIAS
ELABORADAS E
ACOMPANHADAS
(UNIDADE)

1 29000 - PLANEJAMENTO

9.595.990

6236

SUBSÍDIOS TÉCNICOS EM PLANEJAMENTO E
ORÇAMENTO

NÚMERO DE ESTUDOS
REALIZADOS (UNIDADE)

26 29000 - PLANEJAMENTO

1.737.892

GESTÁO DO PLANO PLURIANUAL

NÚMERO DE
RELATÓRIOS
PERIÓDICOS DE
MONITORAMENTO DOS
PROGRAMAS (UNIDADE)

3 29000 - PLANEJAMENTO

2.331.249

4483

6237

Valores em R$ 1,00
PROGRAMA: 2909 - GESTÃO E FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
OBJETIVO
APOIAR ADMINISTRATIVAMENTE O DESEMPENHO DA
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO NO
CUMPRIMENTO DE SUA MISSÃO COMO ÓRGÃO CENTRAL DE
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO
AÇÃO
CÓD

NOME

PÚBLICO ALVO

TOTAL

UNIDADES DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E DEMAIS
SECRETARIAS E ENTIDADES SUPERVISIONADAS

INDICADOR DE
PRODUTO
(UNIDADE DE MEDIDA)

2523

AÇÕES DE CONTROLE IMPACTOS AMBIENTAIS
INSTALAÇÃO DO CENTRO DE EXPOSIÇÃO SP EXPO

NÚMERO DE PROJETOS
IMPLANTADOS
(UNIDADE)

5515

ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO
E GESTÃO

ÁREA DAS UNIDADES
ADMINISTRADAS (M²)

5516

INFORMATIZAÇÃO DO PROCESSO DE PLANEJAMENTO
E ORÇAMENTO DO ESTADO

NÚMERO DE SISTEMAS
EM OPERAÇÃO
(UNIDADE)

META

ÓRGÃO

144.243.189

VALOR

29000 - PLANEJAMENTO

20

16.552 29000 - PLANEJAMENTO

110.864.309

26 29000 - PLANEJAMENTO

33.378.860

Valores em R$ 1,00
PROGRAMA: 2916 - SÃO PAULO: TERRITÓRIO E CARTOGRAFIA
OBJETIVO
PRODUZIR, MANTER ATUALIZADAS E DISSEMINAR
INFORMAÇÕES E ANÁLISES GEOGRÁFICAS E CARTOGRÁFICAS
PARA OS MAIS DIVERSOS FINS, DESTACANDO: A
FORMULAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS,
A ATUALIZAÇÃO CARTOGRÁFICA DAS NASCENTES E CURSOS
D´ÁGUA PARA FINS DE LICENCIAMENTO, A DEFINIÇÃO
CORRETA DAS DIVISAS DOS MUNICÍPIOS E A LOCALIZAÇÃO
PRECISA DE PROPRIEDADES PARA ATESTAR SUA JURISDIÇÃO
TERRITORIAL.
AÇÃO
CÓD
5509

5510

NOME

PÚBLICO ALVO

INDICADOR DE
PRODUTO
(UNIDADE DE MEDIDA)

META

ÓRGÃO

5.991.380

VALOR

PLANO CARTOGRÁFICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

NÚMERO DE MAPAS
PRODUZIDOS (UNIDADE)

3.750 28000 - CASA CIVIL

3.974.400

GESTÃO DOCUMENTAL, DA INFORMAÇÃO E DO
CONHECIMENTO GEOGRÁFICO E CARTOGRÁFICO

NÚMERO DE
DOCUMENTOS
GEOGRÁFICOS E
CARTOGRÁFICOS
DISPONIBILIZADOS.
(UNIDADE)

4.000 28000 - CASA CIVIL

138.060

93
002457662131821

TOTAL

ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, MINISTÉRIOS PÚBLICOS,
TRIBUNAIS, ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, CÂMARAS E PREFEITURAS
MUNICIPAIS, INSTITUTOS DE PESQUISA, UNIVERSIDADES, EMPRESAS
PÚBLICAS E PRIVADAS E O CONJUNTO DA SOCIEDADE.


Proposta Orçamentária 2017

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO IX
DESPESA POR PROGRAMA E AÇÃO
AÇÃO
CÓD

6242

NOME

INDICADOR DE
PRODUTO
(UNIDADE DE MEDIDA)

META

NÚMERO DE
INFORMAÇÕES
TÉCNICAS PRODUZIDAS
(UNIDADE)

GESTÃO TERRITORIAL

ÓRGÃO

959 28000 - CASA CIVIL

VALOR

1.878.920

Valores em R$ 1,00
PROGRAMA: 2917 - INFORMAÇÕES DEMOGRÁFICAS, SOCIOECONÔMICAS E DA AÇÃO GOVERNAMENTAL
OBJETIVO
PROVER O GOVERNO, A SOCIEDADE E OUTROS USUÁRIOS DE
INFORMAÇÕES OFICIAIS NECESSÁRIAS PARA CONHECER E
ACOMPANHAR A SITUAÇÃO DEMOGRÁFICA, SOCIAL E
ECONÔMICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, BEM COMO DA AÇÃO
DO ESTADO.
AÇÃO
CÓD

NOME

PÚBLICO ALVO

TOTAL

GOVERNO, SOCIEDADE E USUÁRIOS INSTITUCIONAIS

INDICADOR DE
PRODUTO
(UNIDADE DE MEDIDA)

META

52.918.265

ÓRGÃO

VALOR

ADMINISTRAÇÃO DA FUNDAÇÃO SEADE

NÚMERO DE UNIDADES
ADMINISTRADAS
(UNIDADE)

1 29000 - PLANEJAMENTO

17.115.000

5939

ORGANIZAÇÃO E DISSEMINAÇÃO DE INFORMAÇÕES

VOLUME DE
INFORMAÇÕES
SOCIOECONÔMICAS
DISPONIBILIZADAS PELA
FUNDAÇÃO SEADE
(GIGABYTE)

767 29000 - PLANEJAMENTO

3.750

5940

PRODUÇÃO E DISSEMINAÇÃO DE NOVAS
INFORMAÇÕES

NÚMERO DE SISTEMAS
GERADOS PELA
FUNDAÇÃO SEADE
(UNIDADE)

51 29000 - PLANEJAMENTO

35.795.765

6240

PRODUÇÃO DE ESTUDOS E ANÁLISES

NÚMERO DE ESTUDOS E
ANÁLISES SOBRE
POLÍTICAS PÚBLICAS
ELABORADOS (UNIDADE)

74 29000 - PLANEJAMENTO

3.750

5513

Valores em R$ 1,00
PROGRAMA: 2920 - FORTALECIMENTO DA GESTÃO PARA RESULTADOS
OBJETIVO
FORTALECER A GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS, VISANDO O
AUMENTO DA CAPACIDADE DE REALIZAÇÃO DO ESTADO NA
GERAÇÃO DE VALOR PÚBLICO.
AÇÃO
CÓD

5880

NOME

PÚBLICO ALVO

INDICADOR DE
PRODUTO
(UNIDADE DE MEDIDA)

META

NÚMERO DE
INSCRIÇÕES VÁLIDAS NO
PRÊMIO MÁRIO COVAS
(UNIDADE)

PRÊMIO MÁRIO COVAS

TOTAL

ORGÃOS DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO

526.695

ÓRGÃO

210 29000 - PLANEJAMENTO

VALOR

526.695

Valores em R$ 1,00
PROGRAMA: 2921 - GESTÃO DE PESSOAS
OBJETIVO
FORMULAR E IMPLEMENTAR POLÍTICA DE GESTÃO DE
PESSOAS DE FORMA A PROMOVER A PROFISSIONALIZAÇÃO
DO SERVIÇO PÚBLICO PAULISTA E OTIMIZAR A PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS PÚBLICOS DE QUALIDADE AO CIDADÃO.
AÇÃO
CÓD

NOME

PÚBLICO ALVO

INDICADOR DE
PRODUTO
(UNIDADE DE MEDIDA)

META

ÓRGÃO

177.523.348

VALOR

4769

GERENCIAMENTO DO BENEFÍCIO AUXÍLIOALIMENTAÇÃO - ADMINISTRAÇÃO GERAL

NÚMERO DE
SERVIDORES
BENEFICIADOS COM
AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO
(UNIDADE)

42.235 29000 - PLANEJAMENTO

69.675.227

5357

CAPACITAÇÃO EM GESTÃO PÚBLICA E
DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIAS EDUCACIONAIS

FORMAÇÃO E
CAPACITAÇÃO DE
SERVIDORES EM
GESTÃO PÚBLICA (H/
AULA)

76.782 29000 - PLANEJAMENTO

3.676.034

94
002457662131821

TOTAL

SERVIDORES PÚBLICOS ESTADUAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E DAS
AUTARQUIAS


Proposta Orçamentária 2017

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO IX
DESPESA POR PROGRAMA E AÇÃO
AÇÃO
CÓD

NOME

INDICADOR DE
PRODUTO
(UNIDADE DE MEDIDA)

META

ÓRGÃO

VALOR

5429

GERENCIAMENTO DO BENEFÍCIO AUXÍLIOALIMENTAÇÃO - SEGURANÇA PÚBLICA

NÚMERO DE
SERVIDORES DA
SEGURANÇA PÚBLICA
BENEFICIADOS COM
AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO
(UNIDADE)

5884

INTEGRAÇÃO, OPERAÇÃO E SUPORTE À GESTÃO DOS
ÓRGÃOS DE RECURSOS HUMANOS

TAXA DE
IMPLEMENTAÇÃO DO
SISTEMA RH-FOLHA (%)

50 29000 - PLANEJAMENTO

8.000.000

5971

REALIZAÇÃO DE PERÍCIAS MÉDICAS

QUANTIDADE DE
PERÍCIAS MÉDICAS,
LAUDOS E PARECERES
(UNIDADE)

346.200 29000 - PLANEJAMENTO

4.120.748

6042

AVALIAÇÃO DE PESSOAL

NÚMERO DE
PROCESSOS DE
AVALIAÇÃO DE
COMPETÊNCIAS
TÉCNICAS CONCLUÍDOS
(UNIDADE)

2 29000 - PLANEJAMENTO

1.500.000

6256

CERTIFICAÇÃO OCUPACIONAL PARA CARGOS E
FUNÇÕES DE COMANDO

NÚMERO DE FUNÇÕES
CERTIFICADAS
(UNIDADE)

29000 - PLANEJAMENTO

10

52.278 29000 - PLANEJAMENTO

90.551.329

Valores em R$ 1,00
PROGRAMA: 2924 - ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL
OBJETIVO
PRESTAR ASSISTÊNCIA MÉDICA, AMBULATORIAL, HOSPITALAR
E IMPLEMENTAR AÇÕES DE PROMOÇÃO E PROTEÇÃO À
SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO,
SEUS BENEFICIÁRIOS E AGREGADOS; PROMOVER O ENSINO E
PESQUISA A PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SAÚDE.
AÇÃO
CÓD

NOME

PÚBLICO ALVO

INDICADOR DE
PRODUTO
(UNIDADE DE MEDIDA)

META

ÓRGÃO

1.180.289.727

VALOR

4107

ASSISTÊNCIA COMPLEMENTAR À SAÚDE NA CAPITAL

QUANTIDADE DE
ATENDIMENTOS
REALIZADOS NOS
CREDENCIADOS NA
CAPITAL SP (UNIDADE)

4109

ASSISTÊNCIA MÉDICO AMBULATORIAL NOS CEAMAS

NÚMERO DE CONSULTAS
MÉDICAS
AMBULATORIAIS
(UNIDADE)

135.500 29000 - PLANEJAMENTO

31.389.204

4860

ASSISTÊNCIA MÉDICO-HOSPITALAR PRÓPRIA - HSPE

QUANTIDADE DE
ATENDIMENTOS
REALIZADOS NO HSPE
(UNIDADE)

4.900.000 29000 - PLANEJAMENTO

628.796.557

ADMINISTRAÇÃO DO INST. ASSISTÊNCIA MÉDICA AO
SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL-IAMSPE

NÚMERO DE UNIDADES
DO INSTITUTO DE
ASSISTÊNCIA MÉDICA AO
SERVIDOR PÚBLICO
ESTADUAL
ADMINISTRADAS
(UNIDADE)

1 29000 - PLANEJAMENTO

90.348.745

6044

DESENVOLVIMENTO DE ENSINO E PESQUISA

NÚMERO DE
PROFISSIONAIS DA
SAÚDE EM
APRENDIZADO/
FORMAÇÃO NO
HOSPITAL DO SERVIDOR
PÚBLICO ESTADUAL
(UNIDADE)

7.600 29000 - PLANEJAMENTO

1.959.313

6048

PROMOÇÃO E PROTEÇÃO À SAÚDE DO USUÁRIO DO
IAMSPE

NÚMERO DE USUÁRIOS
CADASTRADOS NO
PROGRAMA DE GESTÃO
DE CRÔNICOS (UNIDADE)

41.711 29000 - PLANEJAMENTO

30.000

6239

ASSISTÊNCIA À SAÚDE EM UNIDADES CONTRATADAS
NO INTERIOR

QUANTIDADE DE
ATENDIMENTOS
REALIZADOS NOS
CREDENCIADOS NO
INTERIOR (UNIDADE)

5.700.000 29000 - PLANEJAMENTO

276.640.861

5421

95
002457662131821

TOTAL

SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DE SP, BENEFICIÁRIOS E
AGREGADOS

1.300.000 29000 - PLANEJAMENTO

151.125.047


Proposta Orçamentária 2017

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO IX
DESPESA POR PROGRAMA E AÇÃO
Valores em R$ 1,00
PROGRAMA: 2926 - UM NOVO DETRAN PARA SÃO PAULO
OBJETIVO
AVANÇAR NA MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO DETRAN/
SP, PROMOVENDO MELHORIA CONTÍNUA DA SUA GESTÃO E
DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AO CIDADÃO.
AÇÃO
CÓD

NOME

PÚBLICO ALVO

INDICADOR DE
PRODUTO
(UNIDADE DE MEDIDA)

4196

ADMINISTRAÇÃO GERAL

NÚMERO DE UNIDADES
DE ATENDIMENTO
ADMINISTRADAS
(UNIDADE)

4990

SERVIÇOS DE TRÂNSITO

NÚMERO DE
DOCUMENTOS DE
TRÂNSITO EMITIDOS
(UNIDADE)

ADMINISTRAÇÃO DE PÁTIOS E LEILÕES

NÚMERO DE
CONTRATOS FIRMADOS
DE PRESTAÇÃO DE
SERVIÇO DE
ADMINISTRAÇÃO DE
PÁTIOS (UNIDADE)

6255

TOTAL

POPULAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO

668.333.887

META

ÓRGÃO

VALOR

652 29000 - PLANEJAMENTO

47.816.733

29.000.000 29000 - PLANEJAMENTO

599.470.770

13 29000 - PLANEJAMENTO

21.046.384

Valores em R$ 1,00
PROGRAMA: 2927 - SEGURANÇA NO TRÂNSITO
OBJETIVO
DISSEMINAR CONCEITOS DE SEGURANÇA NO TRÂNSITO E
DIMINUIR SENSAÇÃO DE IMPUNIDADE PARA ATINGIR UMA
MUDANÇA DE CULTURA E COMPORTAMENTO, POR MEIO DAS
AÇÕES DE EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO E FISCALIZAÇÃO.
AÇÃO
CÓD

4991

NOME

EDUCAÇÃO E FISCALIZAÇÃO PARA O TRÂNSITO

PÚBLICO ALVO

TOTAL

POPULAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO

INDICADOR DE
PRODUTO
(UNIDADE DE MEDIDA)
NÚMERO DE INICIATIVAS
DE EDUCAÇÃO PARA O
TRÂNSITO PROMOVIDAS
(UNIDADE)

182.275.838

META

ÓRGÃO

13.119 29000 - PLANEJAMENTO

VALOR

182.275.838

Valores em R$ 1,00
PROGRAMA: 3500 - ENFRENTAMENTO À EXTREMA POBREZA
OBJETIVO
PROPICIAR ÀS FAMÍLIAS QUE POSSUEM RENDIMENTO MENSAL
PER CAPITA ATÉ 1/4 DO SALÁRIO MÍNIMO, PRIORIZANDO
AQUELAS QUE POSSUEM RENDIMENTO ATÉ R$ 77,00/CAPITA,
CONDIÇÕES PARA UMA VIDA DIGNA, COMPLEMENTANDO A
RENDA E GARANTINDO ACESSO AOS PROGRAMAS, PROJETOS
E SERVIÇOS PÚBLICOS.
AÇÃO
CÓD

NOME

PÚBLICO ALVO

INDICADOR DE
PRODUTO
(UNIDADE DE MEDIDA)

META

ÓRGÃO

548.736.130

VALOR

1825

REVITALIZAÇÃO DA REDE EXECUTORA

NÚMERO DE CONVÊNIOS
ASSINADOS COM
PREFEITURAS
MUNICIPAIS (UNIDADE)

51 35000 - DESENVOLV. SOCIAL

12.000.010

2481

SÃO PAULO AMIGO DO IDOSO

NÚMERO DE CONVÊNIOS
CELEBRADOS PARA
CONSTRUÇÃO DE CCIS
E CDIS (UNIDADE)

10 35000 - DESENVOLV. SOCIAL

8.000.000

5579

RENDA CIDADÃ

NÚMERO DE FAMÍLIAS
ATENDIDAS COM O
BENEFÍCIO RENDA
CIDADÃ (UNIDADE)

156.521 35000 - DESENVOLV. SOCIAL

156.951.020

5604

AÇÃO JOVEM

NÚMERO DE JOVENS
ATENDIDOS COM O
BENEFÍCIO DO AÇÃO
JOVEM (UNIDADE)

65.000 35000 - DESENVOLV. SOCIAL

77.477.519

GERAÇÃO DE TRABALHO E RENDA

NÚMERO MÉDIO DE
BENEFICIÁRIOS
ATENDIDOS COM O
BENEFÍCIO DO
PROGRAMA GERACAO
DE TRABALHO E RENDA
(UNIDADE)

1.000 35000 - DESENVOLV. SOCIAL

19.990

5945

96
002457662131821

TOTAL

FAMÍLIAS QUE POSSUEM RENDIMENTO MENSAL DE ATÉ 1/4 DE SALÁRIO
MÍNIMO PER CAPITA


Proposta Orçamentária 2017

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO IX
DESPESA POR PROGRAMA E AÇÃO
AÇÃO
CÓD

NOME

INDICADOR DE
PRODUTO
(UNIDADE DE MEDIDA)

META

ÓRGÃO

VALOR

6000

VIVA LEITE

NÚMERO DE FAMÍLIAS
COM CRIANÇAS E
IDOSOS ATENDIDAS
PELO VIVALEITE
(UNIDADE)

6001

BOM PRATO

NÚMERO DE REFEIÇÕES
SERVIDAS PELO BOM
PRATO (UNIDADE)

6154

RENDA CIDADÃ - BENEFÍCIO IDOSO

NÚMERO DE IDOSOS
ATENDIDOS PELO
PROGRAMA RENDA
CIDADÃ - BENEFÍCIO
IDOSO (UNIDADE)

2.326 35000 - DESENVOLV. SOCIAL

2.951.895

FAMÍLIA PAULISTA

NÚMERO DE FAMÍLIAS
EM CONDIÇÃO DE
EXTREMA POBREZA
ATENDIDAS PELO
FAMÍLIA PAULISTA
(UNIDADE)

35000 - DESENVOLV. SOCIAL

10

6263

525.000 35000 - DESENVOLV. SOCIAL

208.493.912

21.500.002 35000 - DESENVOLV. SOCIAL

82.841.774

Valores em R$ 1,00
PROGRAMA: 3517 - PROTEÇÃO SOCIAL
OBJETIVO
PROPICIAR, POR MEIO DO COFINANCIAMENTO E DE APOIO
TÉCNICO AOS MUNICÍPIOS, OFERTA DE SERVIÇOS E DE
BENEFÍCIOS DO SUAS, COM VISTAS A MANTER E AMPLIAR A
REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL PARA O ATENDIMENTO DA
POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E RISCO
SOCIAL.
AÇÃO
CÓD

NOME

PÚBLICO ALVO

TOTAL

MUNICÍPIOS E POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E RISCO
SOCIAL

INDICADOR DE
PRODUTO
(UNIDADE DE MEDIDA)

META

ÓRGÃO

234.880.787

VALOR

5530

PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA

NÚMERO DE UNIDADES
DE REFERÊNCIA DA
REDE DE PROTEÇÃO
SOCIAL BÁSICA
(UNIDADE)

6035

PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE

NÚMERO DE UNIDADES
DA REDE DE PROTEÇÃO
SOCIAL ESPECIAL DE
ALTA COMPLEXIDADE
(UNIDADE)

1.703 35000 - DESENVOLV. SOCIAL

74.162.808

6179

ALUGUEL SOCIAL

NÚMERO DE FAMÍLIAS
REMOVIDAS DE ÁREAS
DE RISCO IMINENTE
(UNIDADE)

630 35000 - DESENVOLV. SOCIAL

1.306.773

6197

PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA
COMPLEXIDADE

NÚMERO DE UNIDADES
DA REDE PROTEÇÃO
SOCIAL ESPECIAL DE
MÉDIA COMPLEXIDADE
(UNIDADE)

307 35000 - DESENVOLV. SOCIAL

44.675.318

1.065 35000 - DESENVOLV. SOCIAL

114.735.888

Valores em R$ 1,00
PROGRAMA: 3519 - MELHORIA DE GESTÃO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
OBJETIVO
ESTRUTURAR O ÓRGÃO GESTOR PARA FORTALECER OS
INSTRUMENTOS DE GESTÃO, NA DIREÇÃO DE PADRÕES DE
QUALIDADE E DE RESULTADOS ESPERADOS, COM A
IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS DE INFORMAÇÃO QUE
POSSIBILITEM AVALIAR E REORDENAR ASPECTOS DE
GESTÃO, FINANCIAMENTO E ATENDIMENTO,
POTENCIALIZADOS PELA QUALIFICAÇÃO DOS ATORES SOCIAIS
E PELA ESTRUTURAÇÃO DE SETORES ESPECÍFICOS DE
MONITORAMENTO.
AÇÃO
CÓD

NOME

PÚBLICO ALVO

INDICADOR DE
PRODUTO
(UNIDADE DE MEDIDA)

125.793.995

META

ÓRGÃO

VALOR

4008

CONTROLE SOCIAL - GARANTIA DE DIREITOS DA
CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CONDECA

NÚMERO DE PROJETOS
DELIBERADOS PELO
CONDECA (UNIDADE)

150 35000 - DESENVOLV. SOCIAL

31.518.660

5076

VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL

NÚMERO DE ESTUDOS
TÉCNICOS ELABORADOS
E PUBLICADOS
(UNIDADE)

10 35000 - DESENVOLV. SOCIAL

110.638

97
002457662131821

TOTAL

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA


Proposta Orçamentária 2017

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO IX
DESPESA POR PROGRAMA E AÇÃO
AÇÃO
CÓD

NOME

INDICADOR DE
PRODUTO
(UNIDADE DE MEDIDA)

6030

ESCOLA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE SÃO
PAULO

NÚMERO DE ATORES
SOCIAIS CAPACITADOS
(UNIDADE)

6199

APOIO ADMINISTRATIVO E TECNOLÓGICO

UNIDADES
ADMINISTRADAS
(UNIDADE)

META

ÓRGÃO

VALOR

35000 - DESENVOLV. SOCIAL

10

33 35000 - DESENVOLV. SOCIAL

94.164.687

Valores em R$ 1,00
PROGRAMA: 3703 - PLANEJAMENTO, GESTÃO ESTRATÉGICA E MODERNIZAÇÃO DO TRANSP. METROP. - PITU VIVO
OBJETIVO
GARANTIR CONDIÇÕES APROPRIADAS PARA A
COORDENAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS, PLANEJAMENTO,
GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DO TRANSPORTE
METROPOLITANO DE PASSAGEIROS
AÇÃO
CÓD

NOME

PÚBLICO ALVO

TOTAL

POPULAÇÃO RESIDENTE OU EM TRÂNSITO NAS REGIÕES
METROPOLITANAS

INDICADOR DE
PRODUTO
(UNIDADE DE MEDIDA)

META

148.927.906

ÓRGÃO

VALOR

4286

MONITORAMENTO DA QUALIDADE E DOS CUSTOS DOS
SERVIÇOS DE TRANSPORTE METROPOLITANO

NÚMERO DE ESTUDOS
TÉCNICOS E ANÁLISES
REALIZADOS (UNIDADE)

12

37000 - TRANSPORTES
METROP

50.000

4288

PLANEJAMENTO, GESTÃO E EXECUÇÃO DE AÇÕES DO
SISTEMA DE TRANSPORTE METROPOLITANO

NÚMERO DE ESTUDOS
TÉCNICOS E ANÁLISES
REALIZADOS (UNIDADE)

12

37000 - TRANSPORTES
METROP

30.324.000

5089

COMUNICAÇÃO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL
SOBRE TRANSPORTES METROPOLITANOS

NÚMERO DE PROJETOS
E AÇÕES DE
COMUNICAÇÃO SOCIAL E
RELAÇÕES
INSTITUCIONAIS
DESENVOLVIDOS
(UNIDADE)

12

37000 - TRANSPORTES
METROP

247.840

5090

COORDENAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO GERAL DA
SECRETARIA DOS TRANSPORTES METROPOLITANOS

NÚMERO DE UNIDADES
ADMINISTRADAS
(UNIDADE)

7

37000 - TRANSPORTES
METROP

118.306.066

Valores em R$ 1,00
PROGRAMA: 3706 - EXPANSÃO E GESTÃO DO TRANSPORTE DE BAIXA E MÉDIA CAPACIDADE - PITU EM MARCHA
OBJETIVO
AMPLIAR O TRANSPORTE PÚBLICO METROPOLITANO E SUA
PARTICIPAÇÃO NA DIVISÃO MODAL DAS VIAGENS
MOTORIZADAS DAS REGIÕES METROPOLITANAS E OFERECER
SERVIÇOS DE MELHOR QUALIDADE, MAIOR ACESSIBILIDADE E
OPORTUNIDADE DE INCLUSÃO SOCIAL, EM ESPECIAL DE
BAIXA RENDA.
AÇÃO
CÓD

2484

NOME
APOIO À PPP OPERAÇÃO E CONSTRUÇÃO TRECHOS
VLT SIM BAIXADA SANTISTA

PÚBLICO ALVO

TOTAL

POPULAÇÃO RESIDENTE OU EM TRÂNSITO NAS REGIÕES
METROPOLITANAS

INDICADOR DE
PRODUTO
(UNIDADE DE MEDIDA)
NÚMERO DE
PASSAGEIROS
TRANSPORTADOS POR
ANO (UNIDADE)

META

69.974.645

45.500.000

ÓRGÃO

37000 - TRANSPORTES
METROP

VALOR

45.500.000

Valores em R$ 1,00
PROGRAMA: 3707 - EXPANSÃO, MODERNIZAÇÃO E OPERAÇÃO DO TRANSPORTE SOBRE TRILHOS - PITU EM MARCHA
OBJETIVO
AMPLIAR A UTILIDADE DA MALHA DE TRANSPORTE DE
PASSAGEIROS SOBRE TRILHOS NAS REGIÕES
METROPOLITANAS E AGLOMERADOS URBANOS DE SÃO
PAULO, EXPANDINDO E MODERNIZANDO SEUS SERVIÇOS,
ADEQUANDO-SE ÀS EXIGÊNCIAS DE MOBLIDADE E AO VOLUME
DE DEMANDA, INTEGRADA À REDE EXISTENTE E COM NOVOS
PADRÕES DE QUALIDADE E DE INSERÇÃO URBANA
AÇÃO
CÓD

NOME

PÚBLICO ALVO

INDICADOR DE
PRODUTO
(UNIDADE DE MEDIDA)

98
002457662131821

TOTAL

POPULAÇÃO RESIDENTE E EM TRÂNSITO NAS REGIÕES
METROPOLITANAS E AGLOMERADOS URBANOS

META

4.084.008.675

ÓRGÃO

VALOR


Proposta Orçamentária 2017

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO IX
DESPESA POR PROGRAMA E AÇÃO
AÇÃO
CÓD

NOME

INDICADOR DE
PRODUTO
(UNIDADE DE MEDIDA)

META

ÓRGÃO

VALOR

2091

ESTUDOS E PROJETOS PARA EXPANSÃO E MODERNIZ.
DA REDE DE TRANSPORTE SOBRE TRILHOS

PERCENTUAL DE
PROJETOS E ESTUDOS
ELABORADOS PARA
EXPANSÃO E
MODERNIZAÇÃO DA
REDE DE TRANSPORTES
SOBRE TRILHOS NO
PERÍODO (%)

2092

MODERNIZAÇÃO DA LINHA 7 - RUBI DA CPTM

NÚMERO DE NOVAS E
ADAPTADAS ESTAÇÕES
FUNCIONAIS E
ACESSÍVEIS (UNIDADE)

1

37000 - TRANSPORTES
METROP

54.407.497

2093

MODERNIZAÇÃO DA LINHA 8 - DIAMANTE DA CPTM

NÚMERO DE NOVAS E
ADAPTADAS ESTAÇÕES
FUNCIONAIS E
ACESSÍVEIS (UNIDADE)

2

37000 - TRANSPORTES
METROP

283.203.200

2094

MODERNIZAÇÃO DA LINHA 10 - TURQUESA DA CPTM

NÚMERO DE NOVAS E
ADAPTADAS ESTAÇÕES
FUNCIONAIS E
ACESSÍVEIS (UNIDADE)

1

37000 - TRANSPORTES
METROP

102.987.479

2095

MODERNIZAÇÃO DA LINHA 11 - CORAL DA CPTM

NÚMERO DE NOVAS E
ADAPTADAS ESTAÇÕES
FUNCIONAIS E
ACESSÍVEIS (UNIDADE)

2

37000 - TRANSPORTES
METROP

108.272.087

2172

MODERNIZAÇÃO DA LINHA 9 - ESMERALDA DA CPTM

NÚMERO DE NOVAS E
ADAPTADAS ESTAÇÕES
FUNCIONAIS E
ACESSÍVEIS (UNIDADE)

37000 - TRANSPORTES
METROP

7.100.000

2173

MODERNIZAÇÃO DA LINHA 12 - SAFIRA DA CPTM

NÚMERO DE NOVAS E
ADAPTADAS ESTAÇÕES
FUNCIONAIS E
ACESSÍVEIS (UNIDADE)

1

37000 - TRANSPORTES
METROP

73.443.137

2323

EXTENSÃO DA LINHA 9 - ESMERALDA ATÉ VARGINHA

PERCENTUAL DE
AVANÇO FÍSICO DO
EMPREENDIMENTO (%)

17,9

37000 - TRANSPORTES
METROP

294.600.200

2331

LINHA 13 JADE - BRÁS / AEROPORTO - IMPLANTAÇÃO

PERCENTUAL DE
AVANÇO FÍSICO DO
EMPREENDIMENTO (%)

22,4

37000 - TRANSPORTES
METROP

723.079.500

4627

OPERAÇÃO DA COMPANHIA PAULISTA DE TRENS
METROPOLITANOS

NÚMERO DE
PASSAGEIROS
TRANSPORTADOS MÉDIA POR DIA ÚTIL
(UNIDADE)

2.732.273

37000 - TRANSPORTES
METROP

2.436.515.575

1,5

37000 - TRANSPORTES
METROP

400.000

Valores em R$ 1,00
PROGRAMA: 3708 - EXPANSÃO, MODERNIZAÇÃO E OPERAÇÃO DO TRANSPORTE METROVIÁRIO - PITU EM MARCHA
OBJETIVO
AMPLIAR O SISTEMA METROVIÁRIO E SUA PARTICIPAÇÃO NO
TRANSPORTE COLETIVO DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO
PAULO, OFERECENDO SERVIÇOS DE QUALIDADE, MAIOR
ACESSIBILIDADE E OPORTUNIDADE DE INCLUSÃO SOCIAL À
POPULAÇÃO, INCLUINDO A RECAPACITAÇÃO E
MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA, POR MEIO DE ADEQUADA
OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO, COM ALTOS NÍVEIS DE
SEGURANÇA E REGULARIDADE.
AÇÃO
CÓD

NOME

PÚBLICO ALVO

INDICADOR DE
PRODUTO
(UNIDADE DE MEDIDA)

META

ÓRGÃO

1.044.876.220

VALOR

2474

CONCESSÃO DA LINHA 18 BRONZE DE SP TAMANDUATEI A DJALMA DUTRA - MONOTRILHO

PERCENTUAL DE
AVANÇO FÍSICO DA
OBRA (%)

1

37000 - TRANSPORTES
METROP

20.800.210

2475

CONCESSÃO DA LINHA 6 - LARANJA DE BRASILÂNDIA A
SÃO JOAQUIM

PERCENTUAL DE
AVANÇO FÍSICO DA
OBRA (%)

5

37000 - TRANSPORTES
METROP

259.100.010

2544

APOIO À PPP OPERAÇÃO DA LINHA 4 - AMARELA

NÚMERO DE
PASSAGEIROS
TRANSPORTADOS POR
ANO (UNIDADE)

215.415.270

37000 - TRANSPORTES
METROP

159.700.000

2556

CONCESSÃO DA LINHA 5–LILÁS

NUMERO DE
PASSAGEIROS
TRANSPORTADOS POR
ANO (UNIDADE)

37000 - TRANSPORTES
METROP

200.000

2557

CONCESSÃO DA LINHA 17–OURO

NUMERO DE
PASSAGEIROS
TRANSPORTADOS NO
ANO (UNIDADE)

37000 - TRANSPORTES
METROP

100.000

99
002457662131821

TOTAL

POPULAÇÃO RESIDENTE OU EM TRÂNSITO NA REGIÃO METROPOLITANA
DE SÃO PAULO


Proposta Orçamentária 2017

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO IX
DESPESA POR PROGRAMA E AÇÃO
AÇÃO
CÓD

NOME

INDICADOR DE
PRODUTO
(UNIDADE DE MEDIDA)

META

ÓRGÃO

VALOR

4624

LINHAS METROVIÁRIAS - RESSARCIMENTO DE
GRATUIDADES A USUÁRIOS

NÚMERO DE
PASSAGEIROS
TRANSPORTADOS
GRATUITAMENTE POR
ANO (UNIDADE)

94.984.000

37000 - TRANSPORTES
METROP

360.940.000

5565

LINHAS METROVIÁRIAS - RESSARCIMENTO DE
SUBSÍDIO AOS USUÁRIOS ESTUDANTES

NÚMERO DE USUÁRIOS
ESTUDANTES COM
TRANSPORTE
SUBSIDIADO POR ANO
(UNIDADE)

77.421.000

37000 - TRANSPORTES
METROP

244.036.000

Valores em R$ 1,00
PROGRAMA: 3709 - RENOVAÇÃO DO COMPLEXO TURÍSTICO EFCJ
OBJETIVO
ATENDER A UMA DEMANDA ALTAMENTE INTERESSADA NO
TURISMO E NO TRANSPORTE LOCAL DE INTERESSE SOCIAL,
OFERECENDO MAIS QUALIDADE DE VIDA, MELHORIA NA SUA
INFRAESTRUTURA, FORTALECENDO A CADEIA TURÍSTICA DA
REGIÃO GERANDO EMPREGO E RENDA DIRETA E INDIRETA.
AÇÃO
CÓD

NOME

PÚBLICO ALVO

TOTAL

USUÁRIOS LOCAIS E TURISTAS QUE SE UTILIZAM DO COMPLEXO
TURÍSTICO DA ESTRADA DE FERRO CAMPOS DO JORDÃO.

INDICADOR DE
PRODUTO
(UNIDADE DE MEDIDA)

META

ÓRGÃO

20.868.072

VALOR

2338

MODERNIZAÇÃO E EXPANSÃO DO COMPLEXO
TURÍSTICO DA EFCJ

PERCENTUAL DE
AVANÇO FÍSICO DE
MODERNIZAÇÃO E
EXPANSÃO DA EFCJ (%)

23

37000 - TRANSPORTES
METROP

2.100.000

5819

OPERAÇÃO DA ESTRADA DE FERRO CAMPOS DO
JORDÃO

NÚMERO DE USUÁRIOS
TRANSPORTADOS POR
ANO (UNIDADE)

481.470

37000 - TRANSPORTES
METROP

18.768.072

Valores em R$ 1,00
PROGRAMA: 3710 - MODERNIZAÇÃO DO TRANSPORTE METROPOLITANO MEDIANTE AQUISIÇAO DE MATERIAL RODANTE
OBJETIVO
ATENDER A DEMANDA DO SISTEMA DE TRANSPORTE SOBRE
TRILHOS DAS REGIÕES METROPOLITANAS DO ESTADO DE
SÃO PAULO,INCREMENTANDO A OFERTA DE LUGARES,
AUMENTANDO OS NÍVEIS DE MOBILIDADE, CONECTIVIDADE,
SEGURANÇA E CONDIÇÕES DE CONFORTO PARA A
POPULAÇÃO QUE RESIDE NAS REGIÕES METROPOLITANAS DO
ESTADO DE SÃO PAULO.
AÇÃO
CÓD

NOME

PÚBLICO ALVO

TOTAL

POPULAÇÃO RESIDENTE OU EM TRÂNSITO NAS REGIÕES
METROPOLITANAS

INDICADOR DE
PRODUTO
(UNIDADE DE MEDIDA)

META

1.018.028.320

ÓRGÃO

VALOR

2296

MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA METROFERROVIÁRIO
METROPOLITANO - BID

NÚMERO DE
PASSAGEIROS
TRANSPORTADOS POR
ANO (UNIDADE)

171.121.707

37000 - TRANSPORTES
METROP

11.500.000

2297

MODERNIZAÇÃO DO MATERIAL RODANTE-SISTEMA
FERROVIÁRIO METROPOLITANO BIRD

NÚMERO DE
PASSAGEIROS
TRANSPORTADOS POR
ANO (UNIDADE)

244.609.153

37000 - TRANSPORTES
METROP

21.500.000

2298

MODERNIZAÇÃO DOS SISTEMAS METROVIÁRIO E
FERROVIÁRIO - BIRD/JBIC

NÚMERO DE
PASSAGEIROS
TRANSPORTADOS POR
ANO (UNIDADE)

227.447.704

37000 - TRANSPORTES
METROP

83.300.000

2318

MODERNIZAÇÃO DO MATERIAL RODANTE DO SISTEMA
METROVIÁRIO METROPOLITANO -BIRD

NÚMERO DE
PASSAGEIROS
TRANSPORTADOS POR
ANO (UNIDADE)

343.866.500

37000 - TRANSPORTES
METROP

25.045.820

2464

MODERNIZAÇÃO DO MATERIAL RODANTE DO SISTEMA
METROPOLITANO DE TRANSPORTE

NÚMERO DE TRENS
ENTREGUES (UNIDADE)

42

37000 - TRANSPORTES
METROP

876.682.500

Valores em R$ 1,00
PROGRAMA: 3813 - GESTÃO DA CUSTÓDIA DA POPULAÇÃO PENAL
OBJETIVO
GARANTIR A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA DURANTE SUA
PERMANÊNCIA NO SISTEMA PENITENCIÁRIO E PROMOVER
POLÍTICAS PÚBLICAS EFETIVAS QUE VIABILIZEM A
REINTEGRAÇÃO SOCIAL DOS PRESOS E INTERNADOS, POR
INTERMÉDIO DE AÇÕES DE SEGURANÇA E SAÚDE,
CONTRIBUINDO COM A SEGURANÇA DA SOCIEDADE

PÚBLICO ALVO
PRESOS PROVISÓRIOS, CONDENADOS E INTERNADOS

100
002457662131821

TOTAL
4.723.557.054


Proposta Orçamentária 2017

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO IX
DESPESA POR PROGRAMA E AÇÃO
AÇÃO
CÓD

NOME

INDICADOR DE
PRODUTO
(UNIDADE DE MEDIDA)

META

ÓRGÃO

VALOR

2470

EXPANSÃO DA INFRAESTRUTURA DE APOIO A
CUSTÓDIA E A REINTEGRAÇÃO

NÚMERO DE VAGAS
CRIADAS (UNIDADE)

11.632 38000 - ADM. PENITENCIÁRIA

398.619.695

6139

GESTÃO HUMANA E SEGURANÇA DA CUSTÓDIA

PERCENTUAL DE
UNIDADES PRISIONAIS
EM REGIME FECHADO
COM AUTOMATIZAÇÃO
DAS CELAS (%)

40,36 38000 - ADM. PENITENCIÁRIA

2.658.933.447

6141

PROVISÃO DE SERVIÇOS DE NECESSIDADES
MATERIAIS BÁSICAS AOS CUSTODIADOS

NÚMERO DE
CUSTODIADOS
ATENDIDOS (UNIDADE)

244.080 38000 - ADM. PENITENCIÁRIA

908.059.736

6142

PROVISÃO DE SERVIÇOS DE ATENÇÃO À SAÚDE

PERCENTUAL DE
UNIDADES PRISIONAIS
COM EQUIPE MÍNIMA DE
SAÚDE (%)

55,73 38000 - ADM. PENITENCIÁRIA

181.156.634

6146

SUPORTE ADMINISTRATIVO EM APOIO À CUSTÓDIA E
REINTEGRAÇÃO

NÚMERO DE UNIDADES
ADMINISTRADAS
(UNIDADE)

189 38000 - ADM. PENITENCIÁRIA

291.818.204

6167

CONSERVAÇÃO, MANUTENÇÃO E REPAROS DAS
UNIDADES PRISIONAIS EM APOIO À CUSTÓDIA

NÚMERO DE UNIDADES
PRISIONAIS
CONSERVADAS
(UNIDADE)

179 38000 - ADM. PENITENCIÁRIA

31.866.560

6183

SERVIÇOS DE ATENÇÃO À SAÚDE DOS CUSTODIADOS

09000 - SAÚDE

253.102.778

Valores em R$ 1,00
PROGRAMA: 3814 - GESTÃO DE REINTEGRAÇÃO SOCIAL DA POPULAÇÃO PENAL, EGRESSOS E SEUS FAMILIARES
OBJETIVO
GARANTIR A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA DURANTE SUA
PERMANÊNCIA NO SISTEMA PENITENCIÁRIO E PROMOVER
POLÍTICAS PÚBLICAS EFETIVAS QUE VIABILIZEM A
REINTEGRAÇÃO SOCIAL DOS PRESOS, INTERNADOS E
EGRESSOS, POR MEIO DE AÇÕES DE EDUCAÇÃO, SAÚDE,
ASSISTÊNCIA SOCIAL, QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E
TRABALHO
AÇÃO
CÓD

NOME

PÚBLICO ALVO

INDICADOR DE
PRODUTO
(UNIDADE DE MEDIDA)

META

ÓRGÃO

94.720.111

VALOR

ASSISTÊNCIA AO EGRESSO E À FAMÍLIA

NÚMERO TOTAL DE
ATENDIMENTOS A
EGRESSOS, EGRESSAS
E FAMILIARES (UNIDADE)

151.250 38000 - ADM. PENITENCIÁRIA

12.132.292

FORMAÇÃO EDUCACIONAL E PROFISSIONAL

NÚMERO DE
MATRICULADOS EM
CURSOS DE
ALFABETIZAÇÃO E
PROFISSIONALIZANTE
(UNIDADE)

25.660 38000 - ADM. PENITENCIÁRIA

3.883.070

6144

PROVISÃO DE POSTOS DE TRABALHO

NÚMERO DE VAGAS
LABORAIS ATIVAS
OFERTADAS PARA
CUSTODIADOS E
EGRESSOS (UNIDADE)

21.640 38000 - ADM. PENITENCIÁRIA

48.790.502

6145

ASSISTÊNCIA LEGAL AOS CUSTODIADOS E SERVIÇOS
DE APOIO À REINTEGRAÇÃO SOCIAL

NÚMERO DE
INSTRUÇÕES JUDICIAIS
PARA CONCESSÃO DE
BENEFÍCIOS PREVISTOS
EM LEI (UNIDADE)

1.230.520 38000 - ADM. PENITENCIÁRIA

1.279.177

6146

SUPORTE ADMINISTRATIVO EM APOIO À CUSTÓDIA E
REINTEGRAÇÃO

NÚMERO DE UNIDADES
ADMINISTRADAS
(UNIDADE)

2 38000 - ADM. PENITENCIÁRIA

19.494.513

6147

PROMOÇÃO DA APLICAÇÃO DE PENAS E MEDIDAS
ALTERNATIVAS À PRISÃO

NÚMERO DE VAGAS DE
TRABALHO PARA PENAS
E MEDIDAS
ALTERNATIVAS
(UNIDADE)

35.400 38000 - ADM. PENITENCIÁRIA

6.320.517

6166

PROMOÇÃO DA REINTEGRAÇÃO SOCIAL A
CUSTODIADOS E FAMILIARES

NÚMERO DE
ATENDIMENTOS
ASSISTENCIAIS AOS
CUSTODIADOS E SUA
FAMILIA (UNIDADE)

700.000 38000 - ADM. PENITENCIÁRIA

2.820.040

6140

6143

101
002457662131821

TOTAL

CUSTODIADOS, EGRESSOS DO SISTEMA PRISIONAL E SEUS FAMILIARES
E APENADOS


Proposta Orçamentária 2017

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO IX
DESPESA POR PROGRAMA E AÇÃO
Valores em R$ 1,00
PROGRAMA: 3906 - SANEAMENTO AMBIENTAL EM MANANCIAIS DE INTERESSE REGIONAL
OBJETIVO
RECUPERAR E PROTEGER AS REPRESAS, RIOS E CÓRREGOS
UTILIZADOS PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUAS DAS REGIÕES
METROPOLITANAS E MELHORAR A QUALIDADE DE VIDA DA
POPULAÇÃO RESIDENTE EM ÁREAS DE MANANCIAIS.
AÇÃO
CÓD

NOME

PÚBLICO ALVO

TOTAL

POPULAÇÃO ABASTECIDA PELAS ÁGUAS DE MANANCIAIS DAS REGIÕES
METROPOLITANAS

INDICADOR DE
PRODUTO
(UNIDADE DE MEDIDA)

META

ÓRGÃO

40.017.610

VALOR

1599

RECUPERAÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS MANANCIAIS DO
TIETÊ

NÚMERO DE PLANOS E
ESTUDOS PARA
MELHORIA DA GESTÃO
DOS RECURSOS
HÍDRICOS (UNIDADE)

1 39000 - SANEAMENTO/HIDRICO

5.017.610

2562

RECUPERAÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS MANANCIAIS
GUARAPIRANGA E BILLINGS

NÚMERO DE PLANOS E
ESTUDOS PARA
MELHORIA DA GESTÃO
DOS RECURSOS
HÍDRICOS (UNIDADE)

39000 - SANEAMENTO/HIDRICO

35.000.000

Valores em R$ 1,00
PROGRAMA: 3907 - INFRAESTRUTURA HÍDRICA, COMBATE A ENCHENTES E SANEAMENTO
OBJETIVO
AMPLIAR A CAPACIDADE DE SEREM EVITADAS ENCHENTES,
ESPECIALMENTE EM ÁREAS METROPOLITANAS, PARA
PREVENIR RISCOS DE AFOGAMENTOS, CONTAMINAÇÃO
HÍDRICA, VEICULAÇÃO DE DOENÇAS (LEPTOSPIROSE,
CÓLERA), INTERRUPÇÃO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS NAS
ÁREAS ATINGIDAS, TRANSTORNOS NA MOBILIDADE URBANA.
AÇÃO
CÓD

NOME

PÚBLICO ALVO

TOTAL

POPULAÇÃO DO ESTADO

INDICADOR DE
PRODUTO
(UNIDADE DE MEDIDA)

705.271.993

META

ÓRGÃO

VALOR

1021

IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS DE DRENAGEM E
COMBATE A ENCHENTES

NÚMERO DE OBRAS
ENTREGUES (UNIDADE)

2 39000 - SANEAMENTO/HIDRICO

27.143.387

1573

IMPLANTAÇÃO DE RESERVATÓRIOS DE RETENÇÃO E
COMBATE A ENCHENTES-PISCINÕES

NÚMERO DE
RESERVATÓRIOS
ENTREGUES (UNIDADE)

1 39000 - SANEAMENTO/HIDRICO

50.000.000

1596

APOIO A MUNICÍPIOS EM INTERVENÇÕES NO SETOR DE
RECURSOS HÍDRICOS

NÚMERO DE
ATENDIMENTOS
REALIZADOS (UNIDADE)

10 39000 - SANEAMENTO/HIDRICO

10.500.000

1597

ÁGUA LIMPA

CARGA DE ESGOTO
REMOVIDO (T/ANO)

4.077 39000 - SANEAMENTO/HIDRICO

50.000.010

2301

IMPLANTAÇÃO DO PARQUE VÁRZEAS DO TIETÊ

NÚMERO DE OBRAS
ENTREGUES (UNIDADE)

2 39000 - SANEAMENTO/HIDRICO

187.976.300

2500

IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE MACRODRENAGEM DO
RIO BAQUIRIVU-GUAÇU

NÚMERO DE OBRAS
ENTREGUES (UNIDADE)

39000 - SANEAMENTO/HIDRICO

5.920.200

2534

IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA ADUTOR REGIONAL E DAS
BARRAGENS DUAS PONTES E PEDREIRA

NÚMERO DE OBRAS
ENTREGUES DO
SISTEMA ADUTOR
REGIONAL E
BARRAGENS DUAS
PONTES E PEDREIRA
(UNIDADE)

39000 - SANEAMENTO/HIDRICO

245.182.800

4029

PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VÁRZEAS

ÁREA DE VÁRZEAS
RECUPERADAS,
CONSERVADAS E COM
MANUTENÇÃO (HA)

14.551.000 39000 - SANEAMENTO/HIDRICO

18.725.167

4033

MANUTENÇÃO/OPERAÇÃO DE ESTRUTURAS
HIDRÁULICAS DE SISTEMAS DE DRENAGEM E
RETENÇÃO

NÚMERO DE
ESTRUTURAS HÍDRICAS
ATENDIDAS (UNIDADE)

9 39000 - SANEAMENTO/HIDRICO

5.029.677

6157

PRESERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DA CALHA DO TIETÊ

VOLUME DE MATERIAL
RETIRADO DOS CORPOS
D'ÁGUA (M³/ANO)

900.000 39000 - SANEAMENTO/HIDRICO

104.794.452

Valores em R$ 1,00
PROGRAMA: 3913 - PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS
OBJETIVO
OBJETIVO DE ASSEGURAR QUE A ÁGUA, RECURSO NATURAL
ESSENCIAL À VIDA, AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E AO
BEM-ESTAR SOCIAL, POSSA SER CONTROLADA E UTILIZADA,
EM PADRÕES DE QUALIDADE SATISFATÓRIOS, POR SEUS
USUÁRIOS ATUAIS E PELAS GERAÇÕES FUTURAS, OBJETIVOS
ESTES QUE ESTÃO EXPRESSOS NA LEI 7663/91.

PÚBLICO ALVO
POPULAÇÃO DO ESTADO

102
002457662131821

TOTAL
1.200.000


Proposta Orçamentária 2017

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO IX
DESPESA POR PROGRAMA E AÇÃO
AÇÃO
CÓD

NOME

INDICADOR DE
PRODUTO
(UNIDADE DE MEDIDA)

META

ÓRGÃO

VALOR

1624

CONTROLE DO USO DAS ÁGUAS SUPERFICIAIS E
SUBTERRÂNEAS

NÚMERO DE OUTORGAS
DE DIREITO DE USO
EXPEDIDAS (UNIDADE)

10.000 39000 - SANEAMENTO/HIDRICO

100.000

1625

ESTUDOS VOLTADOS À GESTÃO DOS RECURSOS
HÍDRICOS

NÚMERO DE
PUBLICAÇÕES DE APOIO
À GESTÃO DE
RECURSOS HÍDRICOS
(UNIDADE)

2 39000 - SANEAMENTO/HIDRICO

100.000

5416

MONITORAMENTO DOS RECURSOS HÍDRICOS

NÚMERO DE MEDIÇÕES
DE DADOS
HIDROMETEREOLÓGICO
S REALIZADAS
(UNIDADE)

200 39000 - SANEAMENTO/HIDRICO

1.000.000

Valores em R$ 1,00
PROGRAMA: 3931 - GESTÃO ADMINISTRATIVA EM SANEAMENTO E RECURSOS HÍDRICOS
OBJETIVO
PROVER A SECRETARIA DE SANEAMENTO E RECURSOS
HÍDRICOS-SSRH E A AUTARQUIA A ELA VINCULADA,
DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA ELÉTRICA - DAEE, DE
INFRAESTRUTURA PARA O ATENDIMENTO DA DEMANDA NO
DESENVOLVIMENTO DE SUAS ATIVIDADES.
AÇÃO
CÓD

5871

NOME

PÚBLICO ALVO

INDICADOR DE
PRODUTO
(UNIDADE DE MEDIDA)

372.387.077

META

ATENDIMENTO À
DEMANDA DE SERVIÇOS
DA PASTA E DA
AUTARQUIA (UNIDADE)

GESTÃO ADMINISTRATIVA

TOTAL

SECRETARIA E UNIDADE AUTÁRQUICA

ÓRGÃO

2 39000 - SANEAMENTO/HIDRICO

VALOR

372.387.077

Valores em R$ 1,00
PROGRAMA: 3932 - PLANEJAMENTO, FORMULAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA DO SANEAMENTO DO ESTADO
OBJETIVO
MODERNIZAR E ADEQUAR OS MECANISMOS DE ATUAÇÃO DO
EST ÀS DIRETRIZES ESTABELECIDAS PELA LEI Nº 11.445/07 E A
LC Nº 1025/07, PARA APOIAR E DESENV. O SETOR DE SANEAM.
MEDIANTE A OBTENÇÃO DE FONTES DE RECURSOS PARA O
DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES QUE BENEFICIARÃO NOS
RESULTADOS SOCIAIS E GANHOS AMBIENTAIS, ATENDENDO
TÉCNICAMENTE E FINANC. OS MUNICÍPIOS QUE OPERAM
SEUS SISTEMAS DE ÁGUA E ESGOTO.
AÇÃO
CÓD

NOME

PÚBLICO ALVO

INDICADOR DE
PRODUTO
(UNIDADE DE MEDIDA)

118.033.540

META

ÓRGÃO

VALOR

2080

SANEAMENTO RURAL E DE PEQUENAS LOCALIDADES
ISOLADAS (ÁGUA É VIDA)

NÚMERO DE
HABITANTES ATENDIDOS
POR USE (UNIDADE DE
SANEAMENTO
INDIVIDUAL) (UNIDADE)

2.254 39000 - SANEAMENTO/HIDRICO

2.500.000

2081

RECUPERAÇÃO DAS ÁGUAS PAULISTAS (REÁGUA)

VOLUME DE ÁGUA
RECUPERADA POR ANO
(M3/S)

31.300.000 39000 - SANEAMENTO/HIDRICO

94.733.500

2144

FORTALECIMENTO DO SISTEMA ESTADUAL DE
SANEAMENTO

NÚMERO DE
INSTRUMENTOS
ELABORADOS (UNIDADE)

39000 - SANEAMENTO/HIDRICO

10

2145

DESENVOLVIMENTO DE SANEAMENTO BÁSICO
(SANEBASE)

NÚMERO DE
HABITANTES
BENEFICIADOS PELOS
RECURSOS DO
SANEBASE (UNIDADE)

13.700 39000 - SANEAMENTO/HIDRICO

5.800.000

2461

PRÓ-CONEXÃO

NÚMERO DE RAMAIS
INTRADOMICILIARES
EXECUTADOS (UNIDADE)

3.683 39000 - SANEAMENTO/HIDRICO

15.000.000

GESTÃO DA DEMANDA E RACIONALIZAÇÃO DO USO DA
ÁGUA POTÁVEL

NÚMERO DE UNIDADES
HABITACIONAIS
ATENDIDAS COM
INICIATIVAS DE
AMPLIAÇÃO DO USO
RACIONAL DA ÁGUA
(UNIDADE)

39000 - SANEAMENTO/HIDRICO

30

5389

103
002457662131821

TOTAL

POPULAÇÃO DO ESTADO


Proposta Orçamentária 2017

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO IX
DESPESA POR PROGRAMA E AÇÃO
Valores em R$ 1,00
PROGRAMA: 3934 - PLANEJAMENTO, FORMULAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA DE RECURSOS HÍDRICOS
OBJETIVO
PROMOVER A IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA DE RECURSOS
HÍDRICOS, MEDIANTE SEUS INSTRUMENTOS (PLANOS DE
RECURSOS HÍDRICOS, OUTORGA DE DIREITO DE USO DOS
RECURSOS HÍDRICOS, COBRANÇA PELO USO DOS RECURSOS
HÍDRICOS, ENQUADRAMENTO DOS CORPOS DE ÁGUA EM
CLASSES E SISTEMA DE INFORMAÇÕES SOBRE RECURSOS
HÍDRICOS), E FINANCIAR SUAS AÇÕES COM RECURSOS DO
FUNDO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS (FEHIDRO).
AÇÃO
CÓD

NOME

PÚBLICO ALVO

TOTAL

A POPULAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO.

INDICADOR DE
PRODUTO
(UNIDADE DE MEDIDA)

135.357.017

META

ÓRGÃO

VALOR

1153

GESTÃO DO FUNDO ESTADUAL DE RECURSOS
HÍDRICOS-FEHIDRO

CONTRATOS ASSINADOS
(UNIDADE)

139 39000 - SANEAMENTO/HIDRICO

52.418.860

2465

FINANCIAMENTO DE AÇÕES NA UGRHI ALTO TIETÊ C/
RECURSOS DE COBRANÇA DO USO DA ÁGUA

CONTRATOS ASSINADOS
(UNIDADE)

3 39000 - SANEAMENTO/HIDRICO

33.106.350

2466

FINANCIAMENTO DE AÇÕES NA UGRHI PARAÍBA DO
SUL-RECURSOS COBRANÇA DO USO DA ÁGUA

CONTRATOS ASSINADOS
(UNIDADE)

5 39000 - SANEAMENTO/HIDRICO

2.240.000

2467

FINANCIAMENTO DE AÇÕES NA UGRHI BAIXADA
SANTISTA-RECURSOS COBRANÇA USO DA ÁGUA

CONTRATOS ASSINADOS
(UNIDADE)

5 39000 - SANEAMENTO/HIDRICO

6.650.000

2468

FINANCIAMENTO DE AÇÕES NA UGRHI SOROCABA E
MÉDIO TIETÊ-REC. COBRANÇA USO DA ÁGUA

CONTRATOS ASSINADOS
(UNIDADE)

7 39000 - SANEAMENTO/HIDRICO

5.250.000

2469

FINANCIAMENTO DE AÇÕES NA UGRHI PIRACICABA/
CAPIVARI/JUNDIAÍ-REC. COB. USO ÁGUA

CONTRATOS ASSINADOS
(UNIDADE)

7 39000 - SANEAMENTO/HIDRICO

11.760.000

2485

FINANCIAMENTO DE AÇÕES NA UGRHI BAIXO TIETÊRECURSOS DE COBRANÇA DO USO DA ÁGUA

CONTRATOS ASSINADOS
(UNIDADE)

2 39000 - SANEAMENTO/HIDRICO

4.618.600

2513

FINANCIAMENTO DE AÇÕES NA UGRHI BAIXO PARDO
GRANDE-REC. COBRANÇA DO USO DA ÁGUA

CONTRATOS ASSINADOS
(UNIDADE)

39000 - SANEAMENTO/HIDRICO

988.400

2514

FINANCIAMENTO DE AÇÕES NA UGRHI MOGI GUAÇURECURSOS DE COBRANÇA DO USO DA ÁGUA

CONTRATOS ASSINADOS
(UNIDADE)

39000 - SANEAMENTO/HIDRICO

2.971.500

2515

FINANCIAMENTO DE AÇÕES NA UGRHI DO PARDORECURSOS DE COBRANÇA DO USO DA ÁGUA

CONTRATOS ASSINADOS
(UNIDADE)

39000 - SANEAMENTO/HIDRICO

2.247.000

2516

FINANCIAMENTO DE AÇÕES NA UGRHI RIBEIRA DE
IGUAPE E LITORAL SUL-REC.COB USO ÁGUA

CONTRATOS ASSINADOS
(UNIDADE)

1 39000 - SANEAMENTO/HIDRICO

490.350

2517

FINANCIAMENTO DE AÇÕES NA UGRHI SERRA DA
MANTIQUEIRA-REC. COBRANÇA USO DA ÁGUA

CONTRATOS ASSINADOS
(UNIDADE)

39000 - SANEAMENTO/HIDRICO

126.000

2518

FINANCIAMENTO DE AÇÕES NA UGRHI SAPUCAÍ-MIRIM/
GRANDE-REC. COBRANÇA USO DA ÁGUA

CONTRATOS ASSINADOS
(UNIDADE)

39000 - SANEAMENTO/HIDRICO

910.700

2519

FINANCIAMENTO DE AÇÕES NA UGRHI TIETÊ BATALHARECURSOS COBRANÇA DO USO DA ÁGUA

CONTRATOS ASSINADOS
(UNIDADE)

2 39000 - SANEAMENTO/HIDRICO

1.626.800

2520

FINANCIAMENTO DE AÇÕES NA UGRHI TIETÊ JACARÉRECURSOS DE COBRANÇA DO USO DA ÁGUA

CONTRATOS ASSINADOS
(UNIDADE)

2 39000 - SANEAMENTO/HIDRICO

5.740.000

2558

FINANCIAMENTO DE AÇÕES NA UGRHI PONTAL DO
PARANAPANEMA C/ REC. COBR. USO DE ÁGUA

CONTRATOS ASSINADOS
(UNIDADE)

39000 - SANEAMENTO/HIDRICO

10

2559

FINANCIAMENTO DE AÇÕES NAS UGRHI AGUAPEÍ E
PEIXE C/REC. DE COBR. DO USO DE ÁGUA

CONTRATOS ASSINADOS
(UNIDADE)

39000 - SANEAMENTO/HIDRICO

10

2560

FINANCIAMENTO DE AÇÕES NA UGRHI MÉDIO
PARANAPANEMA C/REC.DE COBRANÇA USO DE ÁGUA

CONTRATOS ASSINADOS
(UNIDADE)

39000 - SANEAMENTO/HIDRICO

10

2561

FINANCIAMENTO DE AÇÕES NA UGRHI TURVO GRANDE
C/RECUR. DE COBRANÇA DO USO DA ÁGUA

CONTRATOS ASSINADOS
(UNIDADE)

39000 - SANEAMENTO/HIDRICO

10

5946

IMPLEMENTAÇÃO DOS INSTRUMENTOS DA POLÍTICA DE
RECURSOS HÍDRICOS

PUBLICAÇÕES
ELABORADAS. (UNIDADE)

21 39000 - SANEAMENTO/HIDRICO

4.212.417

Valores em R$ 1,00
PROGRAMA: 4001 - ADVOCACIA DO ESTADO
OBJETIVO
GESTÃO EFICIENTE DA PGE E DEFESA DO ESTADO, AMPLIAR A
COBRANÇA DE CRÉDITOS E A INTELIGÊNCIA FISCAL, DIMINUIR
A LITIGIOSIDADE, MAPEAR ÁREAS DE INTERESSE DO ESTADO,
INFORMAR QUESTÕES PACIFICADAS NA JURISPRUDÊNCIA E
FONTES DE PASSIVOS CONTINGENTES, CONSOLIDAR A
ADVOCACIA DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA. AMPLIAR O
QUADRO DE PROCURADORES E DE APOIO. INSTITUIR
MECANISMOS DE INCENTIVOS POR PRODUÇÃO.
AÇÃO
CÓD

5832

NOME

MAPEAMENTO DE ÁREAS DE INTERESSE DO ESTADO

PÚBLICO ALVO

INDICADOR DE
PRODUTO
(UNIDADE DE MEDIDA)
NÚMERO DE ÁREAS DE
INTERESSE DO ESTADO
IDENTIFICADAS
(UNIDADE)

104
002457662131821

TOTAL

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA.

META

841.639.685

ÓRGÃO

150

40000 - PROCURADORIA
GERAL

VALOR

982.800


Proposta Orçamentária 2017

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO IX
DESPESA POR PROGRAMA E AÇÃO
AÇÃO
CÓD

NOME

INDICADOR DE
PRODUTO
(UNIDADE DE MEDIDA)

META

ÓRGÃO

VALOR

5841

CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA

PROCEDIMENTOS
DISCIPLINARES
PRESIDIDOS (UNIDADE)

7.346

40000 - PROCURADORIA
GERAL

1.100.001

5843

GESTÃO DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE

NÚMERO DE UNIDADES
ADMINISTRADAS
(UNIDADE)

18

40000 - PROCURADORIA
GERAL

794.952.266

5892

MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO TECNOLÓGICA

NÚMERO DE
CONTRATOS DE
TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO
CELEBRADOS (UNIDADE)

20

40000 - PROCURADORIA
GERAL

36.604.617

6193

CONTENCIOSO TRIBUTÁRIO FISCAL-SISTEMA DE
PREVENÇÃO E COMBATE À SONEGAÇÃO

TOTAL DE
ARRECADAÇÃO DA
DÍVIDA ATIVA (R$
BILHÕES)

3,15

40000 - PROCURADORIA
GERAL

8.000.000

6194

LITIGAR MENOS E MELHOR

NÚMERO DE
ABSTENÇÃO DE
INTERPOSIÇÃO DE
RECURSOS (UNIDADE)

40000 - PROCURADORIA
GERAL

1

Valores em R$ 1,00
PROGRAMA: 4004 - CENTRO DE ESTUDOS
OBJETIVO
TREINAR, FORMAR E CAPACITAR PROCURADORES E
SERVIDORES E DIVULGAR AS PUBLICAÇÕES DO CENTRO DE
ESTUDOS.
AÇÃO
CÓD

NOME

PÚBLICO ALVO

TOTAL

PROCURADORES DO ESTADO E SERVIDORES PÚBLICOS DA PGE.

INDICADOR DE
PRODUTO
(UNIDADE DE MEDIDA)

5836

APERFEIÇOAMENTO E FORMAÇÃO CONTINUADA DE
PROCURADORES E SERVIDORES

NÚMERO DE
CERTIFICADOS
EXPEDIDOS EM CURSOS
DE CAPACITAÇÃO
PROFISSIONAL DOS
PROCURADORES E
SERVIDORES DA PGE
(UNIDADE)

5839

MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO CENTRO DE
ESTUDOS

NÚMERO DE UNIDADES
ADMINISTRADAS
(UNIDADE)

META

ÓRGÃO

45.347.288

VALOR

1.500

40000 - PROCURADORIA
GERAL

6.419.900

1

40000 - PROCURADORIA
GERAL

38.927.388

Valores em R$ 1,00
PROGRAMA: 4109 - SÃO PAULO MAIS ESPORTE E LAZER
OBJETIVO
ESTIMULAR A PRÁTICA DE ESPORTE E LAZER VISANDO O BEMESTAR DA POPULAÇÃO E FORMULAR POLÍTICAS PÚBLICAS
VOLTADAS AO DESPORTO E PARADESPORTO, COORDENAR E
IMPLEMENTAR AÇÕES GOVERNAMENTAIS, APOIAR
INICIATIVAS, PROMOVER O DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE
E DE LAZER , BEM COMO PROPICIAR INTERCÂMBIO ENTRE
ORGANIZAÇÕES E CONFEDERAÇÕES.
AÇÃO
CÓD

NOME

PÚBLICO ALVO

INDICADOR DE
PRODUTO
(UNIDADE DE MEDIDA)

META

ÓRGÃO

88.059.260

VALOR

1040

CONSTRUÇÃO E REFORMA DE EQUIPAMENTOS
ESPORTIVOS

NÚMERO DE OBRAS,
REFORMAS E
AMPLIAÇÕES DE
EQUIPAMENTOS
ESPORTIVOS EM
PARCERIA COM
PREFEITURAS
MUNICIPAIS E
ENTIDADES. (UNIDADE)

4072

ESTIMULANDO A MELHORIA DA PRÁTICA DE ESPORTE
E LAZER

NÚMERO DE KITS DE
ACADEMIAS AO AR LIVRE
DISTRIBUIDOS
(UNIDADE)

61 41000 - ESPORTE/JUVENTUDE

2.650.000

CENTROS DE FORMAÇÃO E DE EXCELÊNCIA
ESPORTIVA

NÚMERO DE ATLETAS E
OUTROS USUÁRIOS DOS
CENTROS DE
FORMAÇÃO E DE
EXCELÊNCIA ESPORTIVA
DO ESTADO DE SÃO
PAULO (UNIDADE)

4.300 41000 - ESPORTE/JUVENTUDE

17.337.652

5116

105
002457662131821

TOTAL

POPULAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO, PREFEITURAS MUNICIPAIS,
ENTIDADES DE ADMINISTRAÇÃO DO DESPORTO NO ÂMBITO MUNICIPAL,
ESTADUAL E NACIONAL E TODA REDE DE ENSINO ESTADUAL.

1 41000 - ESPORTE/JUVENTUDE

21.100.000


Proposta Orçamentária 2017

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO IX
DESPESA POR PROGRAMA E AÇÃO
AÇÃO
CÓD

NOME

INDICADOR DE
PRODUTO
(UNIDADE DE MEDIDA)

META

ÓRGÃO

VALOR

ESPORTE E LAZER PARA TODOS

NÚMERO DE
PARTICIPANTES NOS
EVENTOS DE LAZER
ORGANIZADOS E/OU
PROMOVIDOS PELA
SECRETARIA DO
ESPORTE, LAZER E
JUVENTUDE. (UNIDADE)

7.500 41000 - ESPORTE/JUVENTUDE

13.477.869

COMPETIÇÕES E PRÁTICAS ESPORTIVAS PARA
CONVENCIONAIS

NÚMERO DE ATLETAS E
COMISSÕES TÉCNICAS
PARTICIPANTES DAS
COMPETIÇÕES E
PRÁTICAS ESPORTIVAS.
(UNIDADE)

150.000 41000 - ESPORTE/JUVENTUDE

28.407.656

5132

CAPACITAÇÃO EM ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE

NÚMERO DE
PARTICIPANTES QUE
RECEBERAM
CERTIFICADOS NOS
EVENTOS DE
CAPACITAÇÃO EM
ESPORTE E LAZER
(UNIDADE)

500 41000 - ESPORTE/JUVENTUDE

220.000

6028

BOLSA TALENTO ESPORTIVO

NÚMERO DE BOLSAS DE
TALENTO ESPORTIVO
CONCEDIDAS (UNIDADE)

500 41000 - ESPORTE/JUVENTUDE

4.866.083

5124

5131

Valores em R$ 1,00
PROGRAMA: 4111 - JUVENTUDE EM FOCO
OBJETIVO
FORMAR BASES PARA AVANÇAR E AGIR EM DIREÇÃO AO
DESENVOLVIMENTO DO TERRITÓRIO, CONDUZINDO O
PROCESSO DE AMPLIAÇÃO DE AÇÕES DE ALCANCE
MUNICIPAL E ABRANGÊNCIA REGIONAL, MOBILIZANDO OS
GRUPOS SOCIAIS E OS AGENTES PÚBLICOS A FIM DE
GERARMOS POLÍTICAS MUNICIPAIS E REGIONAIS DE
JUVENTUDE, UNIFICANDO AS REGIÕES ADMINISTRATIVAS E
METROPOLITANAS, COM O OBJETIVO DE INCENTIVAR E
INTEGRAR O JOVEM NESTE PROC
AÇÃO
CÓD

NOME

PÚBLICO ALVO

TOTAL

JOVENS (FAIXA ETÁRIA DE 15 A 29 ANOS), GESTORES PÚBLICOS E
POPULAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO (CONSELHEIROS MUNICIPAIS E
REGIONAIS DE JUVENTUDE, LIDERANÇAS JUVENIS, ENTRE OUTROS).

INDICADOR DE
PRODUTO
(UNIDADE DE MEDIDA)

5868

GESTÃO DO CONHECIMENTO

NÚMERO DE
PARTICIPANTES
CERTIFICADOS
(UNIDADE)

6156

COMPETIÇÕES ESPORTIVAS DE DIVERSAS
MODALIDADES EM ÂMBITO ESCOLAR

NÚMERO DE ATLETAS E
COMISSÕES TÉCNICAS
PARTICIPANTES DE
COMPETIÇÕES EM
ÂMBITO ESCOLAR.
(UNIDADE)

META

ÓRGÃO

29.064.600

VALOR

500 41000 - ESPORTE/JUVENTUDE

1.033.548

500.000 41000 - ESPORTE/JUVENTUDE

28.031.052

Valores em R$ 1,00
PROGRAMA: 4200 - ASSISTÊNCIA JURÍDICA, INTEGRAL E GRATUITA AOS NECESSITADOS
OBJETIVO
GARANTIR ORIENTAÇÃO JURÍDICA, A PROMOÇÃO DOS
DIREITOS HUMANOS E A DEFESA, EM TODOS OS GRAUS,
JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL, DOS DIREITOS INDIVIDUAIS E
COLETIVOS, DE FORMA INTEGRAL E GRATUITA, AOS
NECESSITADOS.
AÇÃO
CÓD

NOME

PÚBLICO ALVO

INDICADOR DE
PRODUTO
(UNIDADE DE MEDIDA)

2240

REALIZAÇÃO DAS CONFERÊNCIAS REGIONAIS E
ESTADUAL DA DEFENSORIA PÚBLICA

NÚMERO DE PRÉCONFERÊNCIAS
REGIONAIS E
CONFERÊNCIA
ESTADUAL REALIZADA
(UNIDADE)

2316

APERFEIÇOAMENTO DO TELEATENDIMENTO E
TRIAGEM

NÚMERO TOTAL DE
ATENDIMENTOS
DIRETOS REALIZADOS
(UNIDADE)

106
002457662131821

TOTAL

POPULAÇÃO NECESSITADA

812.191.360

META

ÓRGÃO

VALOR

23 42000 - DEFENSORIA PÚBLICA

442.017

779.940 42000 - DEFENSORIA PÚBLICA

4.363.963


Proposta Orçamentária 2017

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO IX
DESPESA POR PROGRAMA E AÇÃO
AÇÃO
CÓD

NOME

INDICADOR DE
PRODUTO
(UNIDADE DE MEDIDA)

META

ÓRGÃO

VALOR

5795

AÇÕES DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL

NÚMERO DE MATERIAIS
INFORMATIVOS
PRODUZIDOS E
DISTRIBUÍDOS
(UNIDADE)

5796

PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA JURÍDICA SUPLEMENTAR

NÚMERO TOTAL DE
ATENDIMENTOS
INDIRETOS REALIZADOS
(UNIDADE)

5797

CAPACITAÇÃO DE DEFENSORES, SERVIDORES E
ESTAGIÁRIOS

NÚMERO DE EVENTOS
DE CAPACITAÇÃO
(UNIDADE)

82 42000 - DEFENSORIA PÚBLICA

3.102.280

5798

GESTÃO E FUNCIONAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA

NÚMERO DE POSTOS DE
ATENDIMENTO
MANTIDOS (UNIDADE)

131 42000 - DEFENSORIA PÚBLICA

501.414.480

5799

GESTÃO E EXPANSÃO DOS SERVIÇOS DE TI DA
DEFENSORIA

NÚMERO TOTAL DE
PROCESSOS MAPEADOS
(UNIDADE)

53 42000 - DEFENSORIA PÚBLICA

22.623.527

6023

PROMOÇÃO E DIFUSÃO DO CONHECIMENTO JURÍDICO
À POPULAÇÃO

NÚMERO DE ATIVIDADES
DE EDUCAÇÃO EM
DIREITOS (UNIDADE)

46 42000 - DEFENSORIA PÚBLICA

455.000

6125

APERFEIÇOAMENTO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA

NÚMERO TOTAL DE
PROCESSOS MAPEADOS
(UNIDADE)

40 42000 - DEFENSORIA PÚBLICA

500.000

775 42000 - DEFENSORIA PÚBLICA

753.600

728.670 42000 - DEFENSORIA PÚBLICA

278.536.493

Valores em R$ 1,00
PROGRAMA: 4700 - GESTÃO E IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA DE INCLUSÃO SOCIAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
OBJETIVO
PROMOVER DE FORMA INTERSETORIAL E TRANSVERSAL
AÇÕES DE ACESSIBILIDADE, INCLUSÃO E MELHORIA DA
QUALIDADE DE VIDA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E SUA
FAMÍLIA, ALÉM DE FOMENTAR INICIATIVAS DE
CONSCIENTIZAÇÃO, VISIBILIDADE E GARANTIA DOS DIREITOS
DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA.
AÇÃO
CÓD

NOME

PÚBLICO ALVO

TOTAL

PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E CIDADÃOS

INDICADOR DE
PRODUTO
(UNIDADE DE MEDIDA)

51.236.998

META

ÓRGÃO

VALOR

5962

ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DOS
DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA

UNIDADE ADMINISTRADA
(UNIDADE)

1

47000 - DIREITOS PESSOA
COM DEFICIÊNCIA

23.776.128

5963

FORMULAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMAS E
PROJETOS PARA A PESSOA COM DEFICIÊNCIA

NÚMERO DE PROJETOS
IMPLEMENTADOS
(UNIDADE)

9

47000 - DIREITOS PESSOA
COM DEFICIÊNCIA

23.753.685

6249

ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA CONTRA PESSOAS
COM DEFICIÊNCIA

ATENDIMENTOS NO
CENTRO DE APOIO DA
PRIMEIRA DELEGACIA DE
POLÍCIA DA PESSOA
COM DEFICIÊNCIA
(UNIDADE)

500

47000 - DIREITOS PESSOA
COM DEFICIÊNCIA

2.529.133

6254

CAMINHOS PARA PESSOA COM DEFICIÊNCIA PARA UMA
SOCIEDADE SUSTENTÁVEL

VISITANTES NAS
EXPOSIÇÕES
PERMANENTE,
TEMPORÁRIAS,
ITINERANTES E VIRTUAL
(UNIDADE)

65.000

47000 - DIREITOS PESSOA
COM DEFICIÊNCIA

1.178.052

Valores em R$ 1,00
PROGRAMA: 4702 - FOMENTO À INCLUSÃO ESPORTIVA E LAZER
OBJETIVO
ASSEGURAR O DIREITO DE PARTICIPAÇÃO DAS PESSOAS COM
DEFICIÊNCIA NAS ATIVIDADES DE ESPORTE E LAZER EM
IGUALDADE DE OPORTUNIDADES COM AS DEMAIS PESSOAS,
PROMOVENDO A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA E SUA
INTEGRAÇÃO NA SOCIEDADE.
AÇÃO
CÓD

NOME

PÚBLICO ALVO

INDICADOR DE
PRODUTO
(UNIDADE DE MEDIDA)

3.572.426

META

ÓRGÃO

VALOR

6250

ACESSO A ATIVIDADES FÍSICAS E DE LAZER

NÚMERO DE MUNICÍPIOS
ENVOLVIDOS (UNIDADE)

170

47000 - DIREITOS PESSOA
COM DEFICIÊNCIA

488.004

6252

TIME SP

NÚMERO DE
PARTICIPAÇÕES EM
COMPETIÇÕES/EVENTOS
(UNIDADE)

480

47000 - DIREITOS PESSOA
COM DEFICIÊNCIA

3.084.372

107
002457662131821

TOTAL

PESSOAS COM DEFICIÊNCIA


Proposta Orçamentária 2017

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO IX
DESPESA POR PROGRAMA E AÇÃO
AÇÃO
CÓD
6253

NOME
IMPLEMENTAÇÃO DO CENTRO PARAOLÍMPICO
BRASILEIRO

INDICADOR DE
PRODUTO
(UNIDADE DE MEDIDA)

META

ÓRGÃO

NÚMERO DE ATLETAS
PARTICIPANTES
(UNIDADE)

VALOR

47000 - DIREITOS PESSOA
COM DEFICIÊNCIA

50

Valores em R$ 1,00
PROGRAMA: 4902 - CONTROLE DE CHEIAS DO CANAL PINHEIROS
OBJETIVO
EXECUTAR SERVIÇOS DE ADEQUAÇÃO DA CALHA PARA
AUMENTAR A SUA CAPACIDADE DE VAZÃO EM ÉPOCAS DE
CHEIAS.
AÇÃO
CÓD
2355

NOME
ADEQUAÇÃO DA CALHA DO RIO PINHEIROS

PÚBLICO ALVO

TOTAL

POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, EM ESPECIAL DA REGIÃO DE
INFLUÊNCIA DO CANAL PINHEIROS.

INDICADOR DE
PRODUTO
(UNIDADE DE MEDIDA)
QUANTIDADE DE
MATERIAL RETIRADO
(M³)

META

ÓRGÃO

355.000 49000 - ENERGIA/MINERAÇÃO

18.750.000

VALOR

18.750.000

Valores em R$ 1,00
PROGRAMA: 4903 - PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO ENERGÉTICO E DA INDÚSTRIA MINERAL PAULISTA
OBJETIVO
COORDENAR POLÍTICAS E PLANOS ESTADUAIS DE ENERGIA E
DE PRODUÇÃO MINERAL QUE ASSEGUREM O SUPRIMENTO, A
UNIVERSALIZAÇÃO, A CONFIABILIDADE, A QUALIDADE DO
FORNECIMENTO DE INSUMOS ENERGÉTICOS E A OTIMIZAÇÃO
DE SEU USO, COM VISTAS AO DESENVOLVIMENTO DO ESTADO
DE SÃO PAULO
AÇÃO
CÓD

NOME

PÚBLICO ALVO

TOTAL

POPOULAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO

INDICADOR DE
PRODUTO
(UNIDADE DE MEDIDA)

18.746.521

META

ÓRGÃO

VALOR

5403

PLANEJAMENTO E INCREMENTO DA PRODUÇÃO
MINERAL

REGIÕES PESQUISADAS
(%)

25 49000 - ENERGIA/MINERAÇÃO

360.000

5859

GESTÃO DO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA

RELATÓRIOS
DIVULGADOS (UNIDADE)

33 49000 - ENERGIA/MINERAÇÃO

200.000

6095

PROMOÇÃO DA INDUSTRIA ESTADUAL DE PETRÓLEO E
GÁS

PUBLICAÇÕES
PRODUZIDAS (UNIDADE)

49000 - ENERGIA/MINERAÇÃO

138

6097

DESENVOLVIMENTO DE FONTES DE ENERGIA
RENOVÁVEL

NÚMERO DE
RELATÓRIOS E ESTUDOS
TÉCNICOS PRODUZIDOS
E DIVULGADOS
(UNIDADE)

49000 - ENERGIA/MINERAÇÃO

10

6222

ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE ENERGIA

NÚMERO DE UNIDADES
ADMINISTRATIVAS
ATENDIDAS (UNIDADE)

1 49000 - ENERGIA/MINERAÇÃO

18.186.373

Valores em R$ 1,00
PROGRAMA: 5001 - INCREMENTO DO TURISMO PAULISTA
OBJETIVO
AUMENTAR O FLUXO DE TURISTAS E EXCURSIONISTAS NOS
DESTINOS TURÍSTICOS PAULISTAS ATRAVÉS DE POLÍTICA
PÚBLICA ESPECÍFICAS
AÇÃO

PÚBLICO ALVO

INDICADOR DE
PRODUTO
(UNIDADE DE MEDIDA)

META

ÓRGÃO

29.698.927

VALOR

CÓD

NOME

4136

TURISMO INTEGRADO REGIONAL

NÚMERO DE TURISTAS E
EXCURSIONISTAS
PARTICIPANTES
(UNIDADE)

10.000 50000 - TURISMO

7.101.477

4739

CERTIFICAÇÃO DO TURISMO

NÚMERO DE
CERTIFICADOS
EMITIDOS PARA
TRABALHADORES E
EMPREENDEDORES
TURÍSTICOS (UNIDADE)

3.600 50000 - TURISMO

20.000

5502

INCREMENTO DO TURISMO MUNICIPAL

NUMERO DE OBRAS E
EVENTOS TURÍSTICOS
APOIADOS (UNIDADE)

25 50000 - TURISMO

7.328.031

6059

PROMOÇÃO DO TURISMO

NÚMERO DE AÇÕES
PROMOCIONAIS
REALIZADAS (UNIDADE)

10 50000 - TURISMO

960.000

108
002457662131821

TOTAL

TURISTAS, AGENTES PÚBLICOS, POPULAÇÃO E OPERADORES
TURÍSTICOS


Proposta Orçamentária 2017

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO IX
DESPESA POR PROGRAMA E AÇÃO
AÇÃO
CÓD

NOME

INDICADOR DE
PRODUTO
(UNIDADE DE MEDIDA)

META

ÓRGÃO

VALOR

6063

INCLUSÃO NO TURISMO

NÚMERO DE PESSOAS
PARTICIPANTES NOS
PROGRAMAS (UNIDADE)

5.000 50000 - TURISMO

268.440

6248

GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA

NUMERO DE UNIDADES
ADMINISTRATIVAS
ATENDIDAS (UNIDADE)

1 50000 - TURISMO

14.020.979

Valores em R$ 1,00
PROGRAMA: 5002 - MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DOS MUNICÍPIOS ESTÂNCIA E DE INTERESSE TURÍSTICO
OBJETIVO
FOMENTAR E APOIAR AÇÕES NA ÁREA DE TURISMO
VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO SOCIECONOMICO DOS
MUNICÍPIOS ESTANCIA E DE INTERESSE TURÍSTICO
AÇÃO
CÓD
4102

6195

6220

NOME

PÚBLICO ALVO

TOTAL

MUNICÍPIOS ESTÂNCIA E DE INTERESSE TURÍSTICO

INDICADOR DE
PRODUTO
(UNIDADE DE MEDIDA)

META

406.881.425

ÓRGÃO

VALOR

INFRAESTRUTURA TURÍSTICA DOS MUNICÍPIOS
ESTÂNCIAS PAULISTAS

MUNICÍPIOS ESTÂNCIA
ATENDIDOS COM
REPASSE (UNIDADE)

70 50000 - TURISMO

312.484.934

INFRAESTRUTURA TURÍSTICA DOS MUNICÍPIOS DE
INTERESSE TURÍSTICO

NÚMERO DE MUNICÍPIOS
DE INTERESSE
TURISTICO ATENDIDOS
COM RECURSOS
REPASSADOS PARA
PROJETOS (UNIDADE)

140 50000 - TURISMO

78.121.234

GERENCIAMENTO DE PROJETOS DOS MUNICÍPIOSESTÂNCIAS E DE INTERESSE TURÍSTICO

PERCENTUAL DE
PROJETOS
CONVENIADOS COM
MUNICÍPIOS ESTÂNCIA E
DE INTERESSE
TURÍSTICO
ACOMPANHADOS (%)

100 50000 - TURISMO

16.275.257

Valores em R$ 1,00
PROGRAMA: 5100 - ASSESSORAMENTO, COORDENAÇÃO E PLANEJAMENTO DAS AÇÕES GOVERNAMENTAIS
OBJETIVO
DISPONIBILIZAR MECANISMOS PARA EXECUÇÃO DO PLANO DE
GOVERNO E DE AVALIAÇÃO CONTÍNUA DAS AÇÕES DOS
PROGRAMAS E PROJETOS PRIORITÁRIOS DO GOVERNADOR
DO ESTADO.
AÇÃO
CÓD

NOME

PÚBLICO ALVO

TOTAL

SERVIDORES DA SECRETARIA DE GOVERNO.

INDICADOR DE
PRODUTO
(UNIDADE DE MEDIDA)

META

222.315.134

ÓRGÃO

VALOR

5345

COORDENAÇÃO E OPERAÇÃO DE SEGURANÇA
INSTITUCIONAL

NÚMERO DE UNIDADES
ASSISTIDAS PELO
SERVIÇO DE
SEGURANÇA
INSTITUCIONAL
(UNIDADE)

5533

ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO

NÚMERO DE
RELATÓRIOS EMITIDOS
(UNIDADE)

720 51000 - SECRET. DE GOVERNO

8.176.346

6234

GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO E DE
INFRAESTRUTURA DA SECRETARIA DE GOVERNO

NÚMERO DE UNIDADES
ADMINISTRADAS
(UNIDADE)

2 51000 - SECRET. DE GOVERNO

201.839.321

3 51000 - SECRET. DE GOVERNO

12.299.467

Valores em R$ 1,00
PROGRAMA: 5101 - SÃO PAULO - ESTADO RESILIENTE
OBJETIVO
DESENVOLVER CIDADES RESILIENTES E SUSTENTÁVEIS,
MANTENDO-SE O PADRÃO DE EXCELÊNCIA NO ATENDIMENTO
ÀS SOLICITAÇÕES DE SOCORRO, A FIM DE GARANTIR
TRANQUILIDADE, SALUBRIDADE E SEGURANÇA DA
SOCIEDADE, PORTANTO, A ORDEM PÚBLICA.
AÇÃO
CÓD

NOME

PÚBLICO ALVO

INDICADOR DE
PRODUTO
(UNIDADE DE MEDIDA)

109
002457662131821

TOTAL

POPULAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO.

META

10.053.994

ÓRGÃO

VALOR


Proposta Orçamentária 2017

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO IX
DESPESA POR PROGRAMA E AÇÃO
AÇÃO

INDICADOR DE
PRODUTO
(UNIDADE DE MEDIDA)

META

ÓRGÃO

VALOR

CÓD

NOME

1152

PREVENINDO E RECONSTRUINDO

NÚMERO DE OBRAS
PREVENTIVAS E
RECUPERATIVAS
EXECUTADAS (UNIDADE)

30 51000 - SECRET. DE GOVERNO

6.629.252

4418

GERENCIANDO O RISCO E O DESASTRE

NÚMERO DE PESSOAS
SOCORRIDAS (UNIDADE)

10.000 51000 - SECRET. DE GOVERNO

3.189.617

5348

EDUCAÇÃO PARA A PREVENÇÃO

NÚMERO DE PESSOAS
CAPACITADAS E
TREINADAS (UNIDADE)

3.000 51000 - SECRET. DE GOVERNO

235.125

Valores em R$ 1,00
PROGRAMA: 5102 - REDE SOCIAL DE SOLIDARIEDADE E CIDADANIA
OBJETIVO
AMPLIAR AS OPORTUNIDADES EDUCACIONAIS E
PROFISSIONAIS, BEM COMO ESTIMULAR A PROMOÇÃO DE
ATIVIDADES CULTURAIS E ESPORTIVAS COMO FORMA DE
PROTEÇÃO E INTEGRAÇÃO SOCIAL, CONTRIBUINDO PARA A
INCLUSÃO DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE
SOCIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO.
AÇÃO
CÓD

NOME

PÚBLICO ALVO

TOTAL

FAMÍLIAS, INDIVÍDUOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL.

INDICADOR DE
PRODUTO
(UNIDADE DE MEDIDA)

META

ÓRGÃO

35.289.095

VALOR

2313

REDE DE AÇÃO SOCIAL

NÚMERO DE PROJETOS
SOCIAIS REALIZADOS
(UNIDADE)

51000 - SECRET. DE GOVERNO

10

4322

GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO E DA
INFRAESTRUTURA DO FUSSESP

NÚMERO DE UNIDADES
ADMINISTRADAS
(UNIDADE)

3 51000 - SECRET. DE GOVERNO

19.223.925

4325

APOIO TÉCNICO/FINANCEIRO A PROJETOS SOCIAIS DE
FUNDOS MUNICIPAIS E ENTIDADES SOC

NÚMERO DE CONVÊNIOS
CELEBRADOS COM
FUNDOS MUNICIPAIS E
ENTIDADES SOCIAIS
(UNIDADE)

40 51000 - SECRET. DE GOVERNO

4.264.450

4328

DISTRIBUIÇÃO DE BENS SERVÍVEIS AOS FUNDOS
MUNICIPAIS, ENTIDADES E COMUNIDADES

NÚMERO DE
ATENDIMENTOS A
INSTITUIÇÕES (UNIDADE)

490 51000 - SECRET. DE GOVERNO

1.140.000

4333

CASA DE SOLIDARIEDADE-ATIVIDADES DE APOIO À
CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

NÚMERO DE CRIANÇAS E
ADOLESCENTES
ASSISTIDOS (UNIDADE)

1.116 51000 - SECRET. DE GOVERNO

2.420.000

5331

CAPACITAÇÃO PARA ATIVIDADES GERADORAS DE
RENDA

NÚMERO DE PESSOAS
QUALIFICADAS
(UNIDADE)

14.300 51000 - SECRET. DE GOVERNO

8.240.710

Valores em R$ 1,00
PROGRAMA: 5104 - ARQUIVO DO ESTADO - PRESERVAÇÃO E GESTÃO DOCUMENTAL
OBJETIVO
PRESERVAR E DIFUNDIR O PATRIMÔNIO DOCUMENTAL DO
ESTADO, AMPLIAR A ADESÃO AOS INSTRUMENTOS DA
POLÍTICA DE GESTÃO DOCUMENTAL E GARANTIR AO CIDADÃO
O PLENO ACESSO À INFORMAÇÃO PÚBLICA.
AÇÃO
CÓD

NOME

PÚBLICO ALVO

INDICADOR DE
PRODUTO
(UNIDADE DE MEDIDA)

5724

GESTÃO DOCUMENTAL E ACESSO À INFORMAÇÃO
PÚBLICA

NÚMERO DE
ATENDIMENTOS AOS
ÓRGÃOS DO SISTEMA DE
ARQUIVOS DO ESTADO
DE SÃO PAULO E ÀS
ADMINISTRAÇÕES
MUNICIPAIS (UNIDADE)

5725

PRESERVAÇÃO E DIFUSÃO DO ACERVO

NÚMERO DE
DOCUMENTOS
TRATADOS DO ACERVO
PERMANENTE (UNIDADE)

110
002457662131821

TOTAL

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E ESTADUAL E A SOCIEDADE.

META

ÓRGÃO

5.772.600

VALOR

2.222 51000 - SECRET. DE GOVERNO

1.938.127

3.192.000 51000 - SECRET. DE GOVERNO

3.834.473


Proposta Orçamentária 2017

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO IX
DESPESA POR PROGRAMA E AÇÃO
Valores em R$ 1,00
PROGRAMA: 5110 - TECNOLOGIA PARA UM GOVERNO ÚNICO ORIENTADO AO CIDADÃO
OBJETIVO
FACILITAR E MELHORAR O RELACIONAMENTO ENTRE O
CIDADÃO E UM GOVERNO ÚNICO E INTEGRADO, DE MANEIRA
EFICAZ, EFICIENTE, SEGURA E TRANSPARENTE. OFERECER
TECNOLOGIAS PARA INCLUSÃO E EMPODERAMENTO DIGITAL
DOS CIDADÃOS.
AÇÃO
CÓD

NOME

PÚBLICO ALVO

TOTAL

POPULAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO

INDICADOR DE
PRODUTO
(UNIDADE DE MEDIDA)

537.993.315

META

ÓRGÃO

VALOR

5372

GESTÃO DO POUPATEMPO

PERCENTUAL DE
POSTOS COM
SATISFAÇÃO ACIMA DE
95% (%)

80 51000 - SECRET. DE GOVERNO

521.534.150

5636

GESTÃO DO ACESSA SP

NÚMERO DE USUÁRIOS
DO ACESSA SP
(UNIDADE)

3.283.291 51000 - SECRET. DE GOVERNO

6.844.426

6223

ELABORAÇÃO E PUBLICAÇÃO DE DIRETRIZES
ESTRATÉGICAS DE TIC

NÚMERO DE DIRETRIZES
ESTRATÉGICAS DE TIC
PUBLICADAS (UNIDADE)

3 51000 - SECRET. DE GOVERNO

9.614.739

Valores em R$ 1,00
PROGRAMA: 5113 - REGULAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTES
OBJETIVO
GARANTIR A SEGURANÇA DOS USUÁRIOS E A QUALIDADE DOS
SERVIÇOS DE TRANSPORTE POR MEIO DE AÇÕES DE
REGULAÇÃO, FISCALIZAÇÃO, CONTROLE E MONITORAMENTO
DOS CONTRATOS DE CONCESSÕES RODOVIÁRIAS E DE
TODAS AS PERMISSÕES DAS EMPRESAS QUE OPERAM LINHAS
REGULARES DE TRANSPORTE COLETIVO E DE FRETAMENTO,
EXCETO NAS REGIÕES METROPOLITANAS.
AÇÃO
CÓD

NOME

PÚBLICO ALVO

TOTAL

USUÁRIOS DE RODOVIAS, EMPRESAS TRANSPORTADORAS DE CARGA E
EMPRESAS DE ÔNIBUS.

INDICADOR DE
PRODUTO
(UNIDADE DE MEDIDA)

META

ÓRGÃO

157.078.060

VALOR

4912

REGULAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE
TRANSPORTES COLETIVOS DE PASSAGEIROS

NÚMERO DE EMPRESAS
FISCALIZADAS
(UNIDADE)

675 51000 - SECRET. DE GOVERNO

26.982.742

4913

REGULAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DAS CONCESSÕES
RODOVIÁRIAS

NÚMERO DE
CONTRATOS DE
CONCESSÃO GERIDOS
(UNIDADE)

20 51000 - SECRET. DE GOVERNO

39.906.765

6092

GESTÃO ADMINISTRATIVA

NÚMERO DE UNIDADES
ADMINISTRADAS DO DER
(UNIDADE)

1 51000 - SECRET. DE GOVERNO

90.188.553

Valores em R$ 1,00
PROGRAMA: 5114 - FORTALECIMENTO DAS COMPETÊNCIAS REGULADORAS EM ENERGIA, GÁS E SANEAMENTO
OBJETIVO
FISCALIZAR E REGULAR OS SERVIÇOS DE GÁS, SANEAMENTO
BÁSICO E FISCALIZAR AS DISTRIBUIDORAS DE ENERGIA
ELÉTRICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, ASSIM REFLETINDO NA
MELHORIA DA QUALIDADE DO SERVIÇO PARA O CONSUMIDOR.
AÇÃO
CÓD

NOME

PÚBLICO ALVO

INDICADOR DE
PRODUTO
(UNIDADE DE MEDIDA)

META

ÓRGÃO

111.194.760

VALOR

5755

FISCALIZAÇÃO DAS CONCESSIONÁRIAS E
PERMISSIONÁRIAS DE DISTRIB. ENERGIA ELÉTRICA

NÚMERO DE
FISCALIZAÇÕES,
RELATÓRIOS E
TRABALHOS TÉCNICOS
REALIZADOS (UNIDADE)

113 51000 - SECRET. DE GOVERNO

9.475.000

5794

REGULAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DELEGADAS DOS
SERVIÇOS PÚBLICOS DE SANEAMENTO BÁSICO

NÚMERO DE
FISCALIZAÇÕES,
RELATÓRIOS E
TRABALHOS TÉCNICOS
REALIZADOS (UNIDADE)

399 51000 - SECRET. DE GOVERNO

22.311.801

5872

FISCALIZAÇÃO E REGULAÇÃO DO SERVIÇO DE
DISTRIBUIÇÃO DE GÁS CANALIZADO

NÚMERO DE
FISCALIZAÇÕES,
RELATÓRIOS E
TRABALHOS TÉCNICOS
REALIZADOS (UNIDADE)

757 51000 - SECRET. DE GOVERNO

18.794.453

6229

ADMINISTRATAÇÃO DA AGÊNCIA REGULADORA DE
SANEAMENTO E ENERGIA

NÚMERO DE UNIDADES
ADMINISTRADAS
(UNIDADE)

1 51000 - SECRET. DE GOVERNO

60.613.506

111
002457662131821

TOTAL

USUÁRIOS DO SERVIÇO PÚBLICO DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA
ELÉTRICA, DISTRIBUIÇÃO DE GÁS CANALIZADO E DE SANEAMENTO
BÁSICO E EMPRESAS DOS SETORES REGULADOS.


Proposta Orçamentária 2017

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO IX
DESPESA POR PROGRAMA E AÇÃO

Valores em R$ 1,00
PROGRAMA: 5115 - DESENVOLVIMENTO DE PARCERIAS PARA A REALIZAÇÃO DE PROJETOS E INVESTIMENTOS
OBJETIVO
CONTRIBUIR PARA O DESENVOLVIMENTO DE MELHORES
PARCERIAS E FORNECER APOIO TÉCNICO E INSTITUCIONAL
PARA VIABILIZAÇÃO DE PROJETOS PRIORITÁRIOS, ASSIM
DEFINIDOS PELO GOVERNO QUE CONTEMPLEM A INTERAÇÃO
DA INICIATIVA PRIVADA COM O ESTADO.
AÇÃO
CÓD

5637

NOME

APOIO TÉCNICO ÀS PPP'S E OUTRAS FORMAS DE
PARCERIAS

PÚBLICO ALVO

TOTAL

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA, EMPRESAS PÚBLICAS E
ORGANIZAÇÕES SOCIAIS (LC 846/1998) E SETOR PRIVADO.

INDICADOR DE
PRODUTO
(UNIDADE DE MEDIDA)

META

NÚMERO DE ESTUDOS
TÉCNICOS DE
MODELAGEM DE PPPS,
CONCESSÕES E OUTRAS
FORMAS DE PARCERIAS
(UNIDADE)

ÓRGÃO

2 51000 - SECRET. DE GOVERNO

1.700.000

VALOR

1.700.000

Valores em R$ 1,00
PROGRAMA: 5116 - INOVAÇÃO GOVERNAMENTAL
OBJETIVO
PROMOVER A INOVAÇÃO GOVERNAMENTAL, POR MEIO DA
DISSEMINAÇÃO DA CULTURA DA INOVAÇÃO, AÇÕES
EDUCATIVAS, DE PROSPECÇÃO E DE APOIO A PROJETOS
INOVADORES, BEM COMO DA CONSTITUIÇÃO DE ARRANJOS
INSTITUCIONAIS PARA MAIOR INTERAÇÃO COM A SOCIEDADE
E ENTRE DIFERENTES SETORES GOVERNAMENTAIS.
AÇÃO
CÓD

6231

NOME

INOVAÇÃO ORGANIZACIONAL

PÚBLICO ALVO

TOTAL

ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL.

INDICADOR DE
PRODUTO
(UNIDADE DE MEDIDA)

META

NÚMERO DE INICIATIVAS
SIMULTÂNEAS DE
PROMOÇÃO À INOVAÇÃO
(UNIDADE)

ÓRGÃO

50.000

VALOR

8 51000 - SECRET. DE GOVERNO

50.000

Valores em R$ 1,00
PROGRAMA: 9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
OBJETIVO

PÚBLICO ALVO

TOTAL
20.000.000

RESERVAR A DOTAÇÃO GLOBAL DESTINADA AO
ATENDIMENTO DE PASSIVOS CONTINGENTES E OUTROS
RISCOS E EVENTOS FISCAIS IMPREVISTOS, NA FORMA
ESTABELECIDA NA LEGISLAÇÃO VIGENTE.
AÇÃO
CÓD
4671

NOME

INDICADOR DE
PRODUTO
(UNIDADE DE MEDIDA)

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

META

ÓRGÃO

99000 - RECON

TOTAL

20.000.000

232.200.590.729

Excluídos da Administração Direta os valores referentes às subvenções e receitas próprias das empresas dependentes.
Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

112
002457662131821

VALOR


Proposta Orçamentária 2017

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO X
DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA CONFORME O VÍNCULO
DE RECURSOS
Valores em R$ 1,00
CÓDIGO

FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO / PROGRAMA

01

LEGISLATIVA

ORDINÁRIO

VINCULADO

2.005.589.746

PRÓPRIOS

12.129.490

TOTAL

2.017.719.236

01.031

AÇÃO LEGISLATIVA

1.106.216.252

1.106.216.252

01.031.0150

PROCESSO LEGISLATIVO

1.106.216.252

1.106.216.252

01.032

CONTROLE EXTERNO

877.569.726

4.720.660

882.290.386

01.032.0200

CONTROLE EXTERNO

877.569.726

4.720.660

882.290.386

01.126

TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

21.408.768

6.908.830

28.317.598

01.126.0150

PROCESSO LEGISLATIVO

21.408.768

6.908.830

28.317.598

01.128

FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

395.000

500.000

895.000

01.128.0150

PROCESSO LEGISLATIVO

02

JUDICIÁRIA

395.000

500.000

895.000

8.305.311.592

2.532.233.005

10.837.544.597

02.061

AÇÃO JUDICIÁRIA

8.299.445.744

2.224.322.213

10.523.767.957

02.061.0303

PROCESSO JUDICIÁRIO NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

8.237.104.924

2.223.592.313

10.460.697.237

02.061.0600

PROCESSO JUDICIÁRIO MILITAR

62.340.820

729.900

63.070.720

02.126

TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

4.189.099

298.472.876

302.661.975

02.126.0303

PROCESSO JUDICIÁRIO NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

4.189.099

298.472.876

302.661.975

02.128

FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

1.665.341

9.176.916

10.842.257

02.128.0303

PROCESSO JUDICIÁRIO NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

1.665.341

9.176.916

10.842.257

02.131

COMUNICAÇÃO SOCIAL

11.408

261.000

272.408

02.131.0303

PROCESSO JUDICIÁRIO NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

11.408

261.000

272.408

3.572.658.082

956.018.241

4.528.676.323

03.062

03

DEFESA DO INTER.PUBL. PROC.JUDICIÁRIO

2.121.974.040

143.318.312

2.265.292.352

03.062.2701

DEFESA DOS INTERESSES SOCIAIS E INDIVIDUAIS
E DA ORDEM JURÍDICA

2.121.974.040

143.318.312

2.265.292.352

03.091

DEFESA DA ORDEM JURÍDICA

10

24.048.915

24.048.925

03.091.2701

DEFESA DOS INTERESSES SOCIAIS E INDIVIDUAIS
E DA ORDEM JURÍDICA

10

24.048.915

24.048.925

03.092

REPRESENTAÇÃO JUDICIAL EXTRAJUDICIAL

875.388.932

716.111.689

1.591.500.621

03.092.4001

ADVOCACIA DO ESTADO

736.418.876

68.616.192

805.035.068

03.092.4200

ASSISTÊNCIA JURÍDICA, INTEGRAL E GRATUITA
AOS NECESSITADOS

138.970.056

647.495.497

786.465.553

03.126

TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

50.295.100

22.623.527

72.918.627

03.126.2701

DEFESA DOS INTERESSES SOCIAIS E INDIVIDUAIS
E DA ORDEM JURÍDICA

13.690.483

13.690.483

03.126.4001

ADVOCACIA DO ESTADO

36.604.617

36.604.617

03.126.4200

ASSISTÊNCIA JURÍDICA, INTEGRAL E GRATUITA
AOS NECESSITADOS

22.623.527

22.623.527

03.128

FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

49.915.798

49.915.798

03.128.2701

DEFESA DOS INTERESSES SOCIAIS E INDIVIDUAIS
E DA ORDEM JURÍDICA

1.466.230

1.466.230

03.128.4004

CENTRO DE ESTUDOS

45.347.288

45.347.288

03.128.4200

ASSISTÊNCIA JURÍDICA, INTEGRAL E GRATUITA
AOS NECESSITADOS

3.102.280

3.102.280

03.846

OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

525.000.000

525.000.000

03.846.0000

ENCARGOS GERAIS

525.000.000

525.000.000

04

ESSENCIAL À JUSTIÇA

ADMINISTRAÇÃO

4.251.976.349

294.575.659

283.306.360

4.829.858.368

10.500.050

69.460.835

04.121

PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO

58.960.785

04.121.2900

FORTALECIMENTO DO SISTEMA ESTADUAL DE
PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO

14.842.550

14.842.550

04.121.2909

GESTÃO E FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL DA
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO

20

20

04.121.2917

INFORMAÇÕES DEMOGRÁFICAS,
SOCIOECONÔMICAS E DA AÇÃO
GOVERNAMENTAL

42.418.215

113
002457662131821

10.500.050

52.918.265


Proposta Orçamentária 2017

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO X
DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA CONFORME O VÍNCULO
DE RECURSOS
Valores em R$ 1,00
CÓDIGO

FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO / PROGRAMA

ORDINÁRIO

VINCULADO

PRÓPRIOS

04.121.5115

DESENVOLVIMENTO DE PARCERIAS PARA A
REALIZAÇÃO DE PROJETOS E INVESTIMENTOS

04.122

ADMINISTRAÇÃO GERAL

04.122.0001

PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA

04.122.2000

GESTÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA

553.292.400

04.122.2825

ASSESSORAMENTO E COORDENAÇÃO POLÍTICA
DO GOVERNO

53.440.705

04.122.2830

PLANEJAMENTO E ARTICULAÇÃO PARA O
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA
MACROMETRÓPOLE

62.490.239

20

04.122.2909

GESTÃO E FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL DA
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO

110.864.279

30

04.122.2920

FORTALECIMENTO DA GESTÃO PARA
RESULTADOS

04.122.2921

GESTÃO DE PESSOAS

9.500.010

04.122.2926

UM NOVO DETRAN PARA SÃO PAULO

38.468.433

04.122.5100

ASSESSORAMENTO, COORDENAÇÃO E
PLANEJAMENTO DAS AÇÕES GOVERNAMENTAIS

221.969.014

04.122.5116

INOVAÇÃO GOVERNAMENTAL

50.000

04.123

ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA

168.195.594

40

168.195.634

04.123.2000

GESTÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA

168.195.594

40

168.195.634

04.124

CONTROLE INTERNO

25.401.238

1.700.000
1.050.602.775

TOTAL
1.700.000

2.338.370

22.324.580

1.000

1.075.265.725
1.000

1.992.200

555.284.600
53.440.705
12.976.280

75.466.539

110.864.309

526.695

526.695
9.500.010
9.348.300
346.120

47.816.733
222.315.134
50.000

25.401.238

04.124.2000

GESTÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA

25.401.238

04.125

NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO

279.636.412

272.674.850

250.481.730

802.792.992

04.125.2926

UM NOVO DETRAN PARA SÃO PAULO

279.636.412

103.046.384

237.834.358

620.517.154

04.125.2927

SEGURANÇA NO TRÂNSITO

169.628.466

12.647.372

182.275.838

04.126

TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

04.126.0001

PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA

04.126.2000

GESTÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA

180.810.146

04.126.2909

GESTÃO E FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL DA
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO

33.378.860

04.126.5110

TECNOLOGIA PARA UM GOVERNO ÚNICO
ORIENTADO AO CIDADÃO

537.993.305

10

537.993.315

04.127

ORDENAMENTO TERRITORIAL

274.027.580

260.400

274.287.980

04.127.2828

DESENVOLVIMENTO REGIONAL INTEGRADO

204.996.590

204.996.590

04.127.2829

FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
DA MACROMETRÓPOLE PAULISTA

63.000.010

63.000.010

04.127.2830

PLANEJAMENTO E ARTICULAÇÃO PARA O
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA
MACROMETRÓPOLE

300.000

300.000

04.127.2916

SÃO PAULO: TERRITÓRIO E CARTOGRAFIA

5.730.980

04.128

FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

17.045.940

17.045.940

04.128.2000

GESTÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA

13.369.906

13.369.906

04.128.2921

GESTÃO DE PESSOAS

3.676.034

3.676.034

04.129

ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS

1.542.072.735

20

1.542.072.755

04.129.2000

GESTÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA

1.542.072.735

20

1.542.072.755

04.182

DEFESA CIVIL

10.053.994

10.053.994

04.182.5101

SÃO PAULO - ESTADO RESILIENTE

10.053.994

10.053.994

04.306

ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO

69.675.227

69.675.227

04.306.2921

GESTÃO DE PESSOAS

69.675.227

69.675.227

04.331

PROTEÇÃO E BENEFÍCIOS AO TRABALHADOR

4.120.748

4.120.748

04.331.2921

GESTÃO DE PESSOAS

4.120.748

4.120.748

04.845

OUTRAS TRANSFERÊNCIAS

10

10

752.183.311

19.301.979

1.000

114
002457662131821

25.401.238

771.485.290
1.000

19.301.969

200.112.115
33.378.860

260.400

5.991.380


Proposta Orçamentária 2017

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO X
DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA CONFORME O VÍNCULO
DE RECURSOS
Valores em R$ 1,00
CÓDIGO
04.845.2005

FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO / PROGRAMA

ORDINÁRIO

FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO
SOCIOECONÔMICO

06

SEGURANÇA PÚBLICA

VINCULADO

PRÓPRIOS

10

TOTAL
10

20.866.250.494

494.447.490

21.360.697.984

2.317.138.704

30

2.317.138.734

06.122

ADMINISTRAÇÃO GERAL

06.122.1801

AMPLIAÇÃO DA INVESTIGAÇÃO POLICIAL

202.840.062

202.840.062

06.122.1811

CORPO DE BOMBEIROS - PREPARADOS PARA
EMERGÊNCIAS COM FOCO NA GESTÃO DE
RISCOS

10.144.083

10.144.083

06.122.1814

MODERNIZAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DA
POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA

575.833.450

06.122.1818

MODERNIZAÇÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA

1.528.321.109

06.128

FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

121.351.243

10

121.351.253

06.128.1801

AMPLIAÇÃO DA INVESTIGAÇÃO POLICIAL

115.522.243

10

115.522.253

06.128.1811

CORPO DE BOMBEIROS - PREPARADOS PARA
EMERGÊNCIAS COM FOCO NA GESTÃO DE
RISCOS

5.451.000

5.451.000

06.128.1814

MODERNIZAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DA
POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA

378.000

378.000

06.131

COMUNICAÇÃO SOCIAL

962.500

962.500

06.131.1819

AMPLIAÇÃO DA PROTEÇÃO E DEFESA AO
CIDADÃO

962.500

962.500

06.181

POLICIAMENTO

17.840.855.919

323.349.890

18.164.205.809

06.181.1801

AMPLIAÇÃO DA INVESTIGAÇÃO POLICIAL

3.642.898.202

20

3.642.898.222

06.181.1818

MODERNIZAÇÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA

149.999.971

133.481.160

283.481.131

06.181.1819

AMPLIAÇÃO DA PROTEÇÃO E DEFESA AO
CIDADÃO

14.047.957.746

189.868.710

14.237.826.456

06.182

DEFESA CIVIL

37.321.198

4.511.080

41.832.278

06.182.1811

CORPO DE BOMBEIROS - PREPARADOS PARA
EMERGÊNCIAS COM FOCO NA GESTÃO DE
RISCOS

37.321.198

4.511.080

41.832.278

06.183

INFORMAÇÃO E INTELIGÊNCIA

292.133.484

87.860.370

379.993.854

06.183.1814

MODERNIZAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DA
POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA

31.168.329

06.183.1818

MODERNIZAÇÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA

260.965.155

06.302

ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

37.504.817

37.504.817

06.302.1819

AMPLIAÇÃO DA PROTEÇÃO E DEFESA AO
CIDADÃO

37.504.817

37.504.817

06.306

ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO

112.158.209

112.158.209

06.306.1801

AMPLIAÇÃO DA INVESTIGAÇÃO POLICIAL

21.606.880

21.606.880

30

575.833.480
1.528.321.109

31.168.329
87.860.370

348.825.525

06.306.2921

GESTÃO DE PESSOAS

90.551.329

06.665

NORMALIZAÇÃO E QUALIDADE

106.823.420

78.726.110

185.549.530

06.665.1819

AMPLIAÇÃO DA PROTEÇÃO E DEFESA AO
CIDADÃO

106.823.420

78.726.110

185.549.530

06.846

OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

1.000

1.000

06.846.0000

ENCARGOS GERAIS

1.000

1.000

08

ASSISTÊNCIA SOCIAL

90.551.329

879.898.927

36.272.430

916.171.357

08.122

ADMINISTRAÇÃO GERAL

103.489.473

10.009.777

113.499.250

08.122.3519

MELHORIA DE GESTÃO DA POLÍTICA DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL

89.475.548

4.799.777

94.275.325

08.122.5102

REDE SOCIAL DE SOLIDARIEDADE E CIDADANIA

14.013.925

5.210.000

19.223.925

08.128

FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

8.240.710

8.240.710

08.128.5102

REDE SOCIAL DE SOLIDARIEDADE E CIDADANIA

8.240.710

8.240.710

08.131

COMUNICAÇÃO SOCIAL

10

10

08.131.2826

COMUNICAÇÃO SOCIAL

10

10

08.243

ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

2.420.000

2.420.000

08.243.5102

REDE SOCIAL DE SOLIDARIEDADE E CIDADANIA

2.420.000

2.420.000

115
002457662131821


Proposta Orçamentária 2017

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO X
DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA CONFORME O VÍNCULO
DE RECURSOS
Valores em R$ 1,00
CÓDIGO

FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO / PROGRAMA

08.244

ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

08.244.0944

RECOMEÇO: UMA VIDA SEM DROGAS

08.244.3500

ORDINÁRIO

VINCULADO

485.073.758

PRÓPRIOS

TOTAL

15.601.943

500.675.701

2.990.000

2.990.000

ENFRENTAMENTO À EXTREMA POBREZA

257.400.444

257.400.444

08.244.3517

PROTEÇÃO SOCIAL

224.683.304

08.244.3519

MELHORIA DE GESTÃO DA POLÍTICA DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL

08.244.5102

REDE SOCIAL DE SOLIDARIEDADE E CIDADANIA

08.306

ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO

291.335.686

291.335.686

08.306.3500

ENFRENTAMENTO À EXTREMA POBREZA

291.335.686

291.335.686

09

PREVIDÊNCIA SOCIAL

10.197.483

234.880.787

10

10
5.404.460

29.061.357.529

31.987.483.305

09.122

ADMINISTRAÇÃO GERAL

42.673.828

180.460.493

223.134.321

09.122.1817

ASSISTÊNCIA À POLÍCIA MILITAR DO ESTADO CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR

2.333.518

12.588.096

14.921.614

09.122.2003

GESTÃO DAS CARTEIRAS AUTONOMAS DE
PREVIDÊNCIA, DO IPESP E DE CONTRATOS DE
SEGURO

40.340.310

19.702.230

60.042.540

09.122.2021

GESTÃO DOS REGIMES PRÓPRIOS DE
PREVIDÊNCIA ESTADUAL

148.170.167

148.170.167

09.272

PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO

1.236.597.814

28.880.897.036

30.117.494.850

09.272.2021

GESTÃO DOS REGIMES PRÓPRIOS DE
PREVIDÊNCIA ESTADUAL

1.236.597.814

28.880.897.036

30.117.494.850

09.273

PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR

1.573.592.888

18.552.942

1.592.145.830

09.273.0102

OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM
COMPLEMENTAÇÃO

1.573.592.888

18.552.942

1.592.145.830

09.274

PREVIDÊNCIA ESPECIAL

41.368.700

41.368.700

09.274.0000

ENCARGOS GERAIS

41.368.700

41.368.700

09.846

OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

13.339.604

13.339.604

09.846.0000

ENCARGOS GERAIS

13.339.604

13.339.604

10

SAÚDE

1.670.975.020

1.255.150.756

5.404.460

18.557.677.202

4.911.889.690

1.850.953.734

25.320.520.626

10.122

ADMINISTRAÇÃO GERAL

1.562.627.311

17.411.224

85.638.126

1.665.676.661

10.122.0940

FORTALECIMENTO DA GESTÃO ESTADUAL DO SUS

1.314.810.213

17.411.194

30

1.332.221.437

10.122.0941

EXPANSÃO E MODERNIZAÇÃO NA SAÚDE

232.200.080

10

10

232.200.100

10.122.2924

ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO
ESTADUAL

85.638.086

90.348.745

1.959.313

220.680.984

4.710.659

10.122.3813

GESTÃO DA CUSTÓDIA DA POPULAÇÃO PENAL

10.906.359

20

10.128

FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

215.664.263

3.057.408

10.128.0933

CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EM SAÚDE

10.128.0942

CAPACITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE
PESSOAS NA ÁREA DA SAÚDE

10.128.2924

ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO
ESTADUAL

10.131

COMUNICAÇÃO SOCIAL

26.400.000

26.400.000

10.131.2826

COMUNICAÇÃO SOCIAL

26.400.000

26.400.000

10.244

ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

34.212.302

34.212.302

10.244.0944

RECOMEÇO: UMA VIDA SEM DROGAS

34.212.302

34.212.302

10.301

ATENÇÃO BÁSICA

355.115.220

61.999.920

10.301.0930

ATENDIMENTO INTEGRAL E DESCENTRALIZADO
NO SUS/SP

13.500.000

61.999.900

10.301.1729

ATENÇÃO AO ADOLESCENTE EM CUMPRIMENTO
DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA E CAUTELAR

341.615.220

20

10.301.2924

ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO
ESTADUAL

10.302

ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

14.788.299.679

10.302.0930

ATENDIMENTO INTEGRAL E DESCENTRALIZADO
NO SUS/SP

11.583.569.109

170.567

88.808

259.375

215.493.696

2.968.600

218.462.296
1.959.313

116
002457662131821

10.906.379

40.347.520

1.959.313

457.462.660
75.499.900

8.958.316

350.573.556

31.389.204

31.389.204

4.347.445.469

1.426.679.507

20.562.424.655

4.346.382.609

1.594.632

15.931.546.350


Proposta Orçamentária 2017

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO X
DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA CONFORME O VÍNCULO
DE RECURSOS
Valores em R$ 1,00
CÓDIGO

FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO / PROGRAMA

ORDINÁRIO

VINCULADO

PRÓPRIOS

TOTAL

10.302.0940

FORTALECIMENTO DA GESTÃO ESTADUAL DO SUS

367.249.010

367.249.010

10.302.0941

EXPANSÃO E MODERNIZAÇÃO NA SAÚDE

339.226.730

10.302.0944

RECOMEÇO: UMA VIDA SEM DROGAS

10.302.1042

ASSISTÊNCIA MÉDICA, HOSPITALAR E
AMBULATORIAL EM HOSPITAIS UNIVERSITÁRIOS

10.302.1817

ASSISTÊNCIA À POLÍCIA MILITAR DO ESTADO CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR

10.302.2924

ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO
ESTADUAL

244.463.948

10.302.3813

GESTÃO DA CUSTÓDIA DA POPULAÇÃO PENAL

434.259.412

10.303

SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO

1.251.491.033

416.277.992

296.310.308

1.964.079.333

10.303.0930

ATENDIMENTO INTEGRAL E DESCENTRALIZADO
NO SUS/SP

1.173.462.116

297.860.729

186.498

1.471.509.343

10.303.0932

VIGILÂNCIA EM SAÚDE

15.874.632

18.441.109

10.303.0935

PRODUÇÃO DE VACINAS, SOROS E
MEDICAMENTOS

5.698.070

69.070.820

293.999.830

368.768.720

10.303.0936

FORNECIMENTO DE SANGUE, COMPONENTES E
DERIVADOS

56.456.215

30.905.334

2.123.980

89.485.529

10.304

VIGILÂNCIA SANITÁRIA

7.205.210

4.405.323

11.610.533

10.304.0932

VIGILÂNCIA EM SAÚDE

7.205.210

4.405.323

11.610.533

10.305

VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA

93.332.161

44.261.922

18.960

137.613.043

10.305.0932

VIGILÂNCIA EM SAÚDE

93.332.161

44.261.922

18.960

137.613.043

10.306

ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO

112.817.665

112.817.665

10.306.0942

CAPACITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE
PESSOAS NA ÁREA DA SAÚDE

112.817.665

112.817.665

10.421

CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL

61.039.785

10

61.039.795

10.421.3813

GESTÃO DA CUSTÓDIA DA POPULAÇÃO PENAL

61.039.785

10

61.039.795

10.571

DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO

5.400.669

17.030.422

22.431.091

10.571.0932

VIGILÂNCIA EM SAÚDE

5.226.869

1.965.099

7.191.968

173.800

15.065.323

15.239.123

30

90

9.600.000
1.809.931.470

339.226.850
9.600.000

1.000.110

62.720

383.169.854

2.194.101.434

229.849.134

229.849.134

812.065.797

1.056.592.465
434.259.412

34.315.741

10.571.0933

CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EM SAÚDE

10.843

SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA

28.792.186

28.792.186

10.843.0000

ENCARGOS GERAIS

28.792.186

28.792.186

10.844

SERVIÇO DA DÍVIDA EXTERNA

15.278.718

15.278.718

10.844.0000

ENCARGOS GERAIS

15.278.718

15.278.718

10.846

OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

1.000

1.000

10.846.0000

ENCARGOS GERAIS

1.000

1.000

194.453.900

80

194.453.980

11.122

11

ADMINISTRAÇÃO GERAL

TRABALHO

58.094.481

30

58.094.511

11.122.0100

APOIO ADMINISTRATIVO

58.094.481

30

58.094.511

11.331

PROTEÇÃO E BENEFÍCIOS AO TRABALHADOR

20.382.483

20.382.483

11.331.2302

SISTEMA PÚBLICO DE EMPREGO E RENDA

20.382.483

20.382.483

11.332

RELAÇÕES DE TRABALHO

805.658

805.658

11.332.2308

RELAÇÕES DO TRABALHO E
EMPREENDEDORISMO

805.658

805.658

11.333

EMPREGABILIDADE

46.283.932

50

46.283.982

11.333.2302

SISTEMA PÚBLICO DE EMPREGO E RENDA

32.730.380

50

32.730.430

11.333.2308

RELAÇÕES DO TRABALHO E
EMPREENDEDORISMO

13.553.552

13.553.552

11.334

FOMENTO AO TRABALHO

4.020.600

4.020.600

11.334.2305

FOMENTO AO TRABALHO ARTESANAL

4.020.600

4.020.600

11.363

ENSINO PROFISSIONAL

64.866.746

64.866.746

11.363.1038

FOMENTO AO ENSINO PROFISSIONALIZANTE

64.866.746

64.866.746

117
002457662131821


Proposta Orçamentária 2017

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO X
DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA CONFORME O VÍNCULO
DE RECURSOS
Valores em R$ 1,00
CÓDIGO

FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO / PROGRAMA

12

EDUCAÇÃO

ORDINÁRIO

VINCULADO

PRÓPRIOS

TOTAL

38.770.138.676

2.823.955.938

708.314.106

42.302.408.720

12.122

ADMINISTRAÇÃO GERAL

8.958.624.872

49.225.084

113.889.003

9.121.738.959

12.122.0100

APOIO ADMINISTRATIVO

3.099.849.921

2.500.000

113.888.953

3.216.238.874

12.122.0815

MANUTENÇÃO E SUPORTE DA EDUCAÇÃO BÁSICA

5.615.409.717

46.725.084

50

5.662.134.851

12.122.1039

PROGRAMA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA

243.365.234

12.126

TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

341.304.085

12.126.0800

GESTÃO PEDAGÓGICA DA EDUCAÇÃO BÁSICA

12.126.0815

MANUTENÇÃO E SUPORTE DA EDUCAÇÃO BÁSICA

338.754.085

60.000

338.814.085

12.128

FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

41.580.089

460.010

42.040.099

12.128.0808

FORMAÇÃO E QUALIDADE DE VIDA DOS
PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO

40.897.590

460.010

41.357.600

12.128.1039

PROGRAMA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA

682.499

682.499

12.131

COMUNICAÇÃO SOCIAL

18.225.000

18.225.000

12.131.2826

COMUNICAÇÃO SOCIAL

18.225.000

18.225.000

12.243

ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

150.098.651

6.622.625

156.721.276

12.243.1729

ATENÇÃO AO ADOLESCENTE EM CUMPRIMENTO
DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA E CAUTELAR

150.098.651

6.622.625

156.721.276

12.244

ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

94.537.842

94.537.842

12.244.0805

PARCERIAS ESCOLA, COMUNIDADE E SOCIEDADE
CIVIL

94.537.842

94.537.842

12.306

ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO

189.000.000

189.000.000

12.306.0808

FORMAÇÃO E QUALIDADE DE VIDA DOS
PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO

189.000.000

189.000.000

12.361

ENSINO FUNDAMENTAL

12.138.820

12.138.820

12.361.0800

GESTÃO PEDAGÓGICA DA EDUCAÇÃO BÁSICA

12.138.820

12.138.820

12.362

ENSINO MÉDIO

1.102.496.307

1.102.496.307

12.362.0800

GESTÃO PEDAGÓGICA DA EDUCAÇÃO BÁSICA

1.102.496.307

1.102.496.307

12.363

ENSINO PROFISSIONAL

1.438.632.438

25.500.110

24.443.405

1.488.575.953

12.363.1039

PROGRAMA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA

1.438.632.438

25.500.110

24.443.405

1.488.575.953

12.364

ENSINO SUPERIOR

5.587.876.053

47.764.000

563.359.043

6.198.999.096

12.364.1039

PROGRAMA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA

12.364.1043

ENSINO PÚBLICO SUPERIOR

12.366

EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS

3.005.447

3.005.447

12.366.0800

GESTÃO PEDAGÓGICA DA EDUCAÇÃO BÁSICA

3.005.447

3.005.447

12.367

EDUCAÇÃO ESPECIAL

49.542.931

181.150.379

230.693.310

12.367.0800

GESTÃO PEDAGÓGICA DA EDUCAÇÃO BÁSICA

49.542.931

181.150.379

230.693.310

12.368

EDUCAÇÃO BÁSICA

14.045.207.010

2.492.457.542

12.368.0800

GESTÃO PEDAGÓGICA DA EDUCAÇÃO BÁSICA

12.683.779.409

55.931.806

12.368.0815

MANUTENÇÃO E SUPORTE DA EDUCAÇÃO BÁSICA

1.361.427.601

2.436.525.736

12.392

DIFUSÃO CULTURAL

262.330.880

262.330.880

12.392.1043

ENSINO PÚBLICO SUPERIOR

262.330.880

262.330.880

12.453

TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS

244.036.000

244.036.000

12.453.3708

EXPANSÃO, MODERNIZAÇÃO E OPERAÇÃO DO
TRANSPORTE METROVIÁRIO - PITU EM MARCHA

244.036.000

244.036.000

12.665

NORMALIZAÇÃO E QUALIDADE

13.983

27.338.813

27.352.796

12.665.0800

GESTÃO PEDAGÓGICA DA EDUCAÇÃO BÁSICA

13.983

27.338.813

27.352.796

12.846

OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

12.846.0000

ENCARGOS GERAIS

60.000

341.364.085

2.550.000

2.550.000

622.514.111
4.965.361.942

622.514.111
47.764.000

563.359.043

30

5.576.484.985

16.537.664.582
12.739.711.215

30

3.797.953.367

31.488.268

31.488.268

1.000

1.000

118
002457662131821

243.365.234


Proposta Orçamentária 2017

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO X
DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA CONFORME O VÍNCULO
DE RECURSOS
Valores em R$ 1,00
CÓDIGO

FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO / PROGRAMA

12.846.0100

APOIO ADMINISTRATIVO

12.847
12.847.0000

ORDINÁRIO

VINCULADO

PRÓPRIOS

TOTAL

31.487.268

31.487.268

TRANSFERÊNCIAS PARA A EDUCAÇÃO BÁSICA

6.200.000.000

6.200.000.000

ENCARGOS GERAIS

6.200.000.000

6.200.000.000

13

CULTURA

708.968.712

4.280.370

55.229.630

768.478.712

13.122

ADMINISTRAÇÃO GERAL

138.059.760

29.772.981

167.832.741

13.122.1206

RÁDIOS, TVS EDUCATIVAS E NOVAS MÍDIAS

96.222.689

25.644.101

121.866.790

13.122.1221

INTEGRAÇÃO DAS CULTURAS LATINOAMERICANAS

41.837.071

4.128.880

45.965.951

13.391

PATRIMÔNIO HISTÓRICO,ARTIST. E ARQUEOLÓGICO

119.826.907

13.391.1213

GESTÃO DA POLÍTICA ESTADUAL DE CULTURA

11.010.000

11.010.000

13.391.1214

MUSEUS

102.544.307

102.544.307

13.391.1215

PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL

13.391.5104

ARQUIVO DO ESTADO - PRESERVAÇÃO E GESTÃO
DOCUMENTAL

13.392

DIFUSÃO CULTURAL

451.082.045

13.392.1201

DIFUSÃO CULTURAL, BIBLIOTECAS E LEITURA

141.096.373

13.392.1203

FORMAÇÃO CULTURAL

213.491.930

13.392.1206

RÁDIOS, TVS EDUCATIVAS E NOVAS MÍDIAS

3.302.248

13.392.1213

GESTÃO DA POLÍTICA ESTADUAL DE CULTURA

50.726.211

2.970.350

53.696.561

13.392.1218

FOMENTO CULTURAL E ECONOMIA CRIATIVA

40.980.250

1.293.020

42.273.270

13.392.1221

INTEGRAÇÃO DAS CULTURAS LATINOAMERICANAS

1.485.033

14

DIREITOS DA CIDADANIA

500.000

17.000

119.843.907

17.000

517.000

5.772.600

5.523.259.181

5.772.600
4.263.370

25.456.649

480.802.064
141.096.373
213.491.930

25.451.969

421.338.912

28.754.217

4.680

1.489.713

163.439.549

6.108.037.642

14.061

AÇÃO JUDICIÁRIA

30.000.000

30.000.000

14.061.1730

DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA

30.000.000

30.000.000

14.122

ADMINISTRAÇÃO GERAL

563.384.327

14.122.1711

PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR

14.122.1714

PERÍCIA JUDICIAL NA ÁREA DE MEDICINA LEGAL E
DE INVESTIGAÇÃO DE VÍNCULO GENÉTICO

14.122.1729

ATENÇÃO AO ADOLESCENTE EM CUMPRIMENTO
DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA E CAUTELAR

14.122.1730

DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA

73.723.491

20

73.723.511

14.122.3813

GESTÃO DA CUSTÓDIA DA POPULAÇÃO PENAL

261.778.395

19.133.430

280.911.825

14.122.3814

GESTÃO DE REINTEGRAÇÃO SOCIAL DA
POPULAÇÃO PENAL, EGRESSOS E SEUS
FAMILIARES

11.721.088

14.125

NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO

14.125.1711

PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR

14.125.1724

40.027.394

52.287.315

655.699.036

20.893.944

28.640.162

49.534.106

499.467

4.775.571

5.275.038

215.661.886

11.098.157

226.760.043

7.773.425

19.494.513

1.000.030

130.622.735

669.907

128.952.798
792.688

28.000

820.688

METROLOGIA E QUALIDADE DE PRODUTOS E
SERVIÇOS

669.907

128.160.110

972.030

129.802.047

14.128

FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

825.527

135.000

960.527

14.128.1714

PERÍCIA JUDICIAL NA ÁREA DE MEDICINA LEGAL E
DE INVESTIGAÇÃO DE VÍNCULO GENÉTICO

135.000

135.000

14.128.1730

DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA

14.243

ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

1.031.506.319

31.403.710

45.870.182

1.108.780.211

14.243.1729

ATENÇÃO AO ADOLESCENTE EM CUMPRIMENTO
DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA E CAUTELAR

1.031.381.349

10.020

45.870.182

1.077.261.551

14.243.3519

MELHORIA DE GESTÃO DA POLÍTICA DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL

124.970

31.393.690

31.518.660

14.273

PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR

1.601.331

19.522

1.620.853

14.273.0102

OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM
COMPLEMENTAÇÃO

1.601.331

19.522

1.620.853

14.421

CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL

3.822.349.276

155.683.790

14.421.3813

GESTÃO DA CUSTÓDIA DA POPULAÇÃO PENAL

3.780.756.003

155.683.640

825.527

119
002457662131821

825.527

33.632.175

4.011.665.241
3.936.439.643


Proposta Orçamentária 2017

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO X
DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA CONFORME O VÍNCULO
DE RECURSOS
Valores em R$ 1,00
CÓDIGO

FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO / PROGRAMA

ORDINÁRIO

VINCULADO

PRÓPRIOS

TOTAL

14.421.3814

GESTÃO DE REINTEGRAÇÃO SOCIAL DA
POPULAÇÃO PENAL, EGRESSOS E SEUS
FAMILIARES

41.593.273

150

33.632.175

75.225.598

14.422

DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS

72.922.494

65.251.698

30.514.847

168.689.039

14.422.1711

PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR

26.903.308

18.650.868

45.554.176

14.422.1714

PERÍCIA JUDICIAL NA ÁREA DE MEDICINA LEGAL E
DE INVESTIGAÇÃO DE VÍNCULO GENÉTICO

8.501.841

11.863.979

20.365.820

14.422.1730

DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA

10.394.909

37.564.710

47.959.619

14.422.4700

GESTÃO E IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA DE
INCLUSÃO SOCIAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA

50.453.348

783.650

51.236.998

14.422.4702

FOMENTO À INCLUSÃO ESPORTIVA E LAZER

3.572.396

30

3.572.426

1.634.847.339

111.490.320

1.746.337.659

16

HABITAÇÃO

16.122

ADMINISTRAÇÃO GERAL

54.350.212

54.350.212

16.122.0100

APOIO ADMINISTRATIVO

54.350.212

54.350.212

16.131

COMUNICAÇÃO SOCIAL

112.500

112.500

16.131.2826

COMUNICAÇÃO SOCIAL

112.500

112.500

16.273

PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR

1.485.494

51.410

1.536.904

16.273.0102

OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM
COMPLEMENTAÇÃO

1.485.494

51.410

1.536.904

16.451

INFRAESTRUTURA URBANA

1.143.550

101.261.660

102.405.210

16.451.2509

REQUALIFICAÇÃO HABITACIONAL E URBANA E
INCLUSÃO SOCIAL

1.143.550

50.000.000

51.143.550

16.451.2510

URBANIZAÇÃO DE FAVELAS E ASSENTAMENTOS
PRECÁRIOS

51.261.660

51.261.660

16.482

HABITAÇÃO URBANA

8.196.020

1.525.411.203

16.482.0001

PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA

900.000.000

900.000.000

16.482.2505

FOMENTO À HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIALCASA PAULISTA

599.999.790

599.999.790

16.482.2507

REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE
HABITACIONAL

17.215.293

17.215.293

16.482.2508

PROVISÃO DE MORADIAS

16.482.2509

REQUALIFICAÇÃO HABITACIONAL E URBANA E
INCLUSÃO SOCIAL

4.524.000

4.524.000

16.482.2510

URBANIZAÇÃO DE FAVELAS E ASSENTAMENTOS
PRECÁRIOS

3.672.020

3.672.020

16.541

PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL

60.540.400

1.981.230

62.521.630

16.541.2511

HABITAÇÃO SUSTENTÁVEL E RECUPERAÇÃO
AMBIENTAL NA SERRA DO MAR E LITORAL
PAULISTA

60.540.400

1.981.230

62.521.630

624.722.434

35.955.332

17

1.517.215.183

SANEAMENTO

100

100

93.844.672

754.522.438

17.121

PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO

10

10

17.121.3932

PLANEJAMENTO, FORMULAÇÃO E
IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA DO SANEAMENTO
DO ESTADO

10

10

17.122

ADMINISTRAÇÃO GERAL

361.467.652

60

71.532.871

433.000.583

17.122.3931

GESTÃO ADMINISTRATIVA EM SANEAMENTO E
RECURSOS HÍDRICOS

361.467.652

60

10.919.365

372.387.077

17.122.5114

FORTALECIMENTO DAS COMPETÊNCIAS
REGULADORAS EM ENERGIA, GÁS E
SANEAMENTO

60.613.506

60.613.506

17.130

ADMINISTRAÇÃO DE CONCESSÕES

22.311.801

22.311.801

17.130.5114

FORTALECIMENTO DAS COMPETÊNCIAS
REGULADORAS EM ENERGIA, GÁS E
SANEAMENTO

22.311.801

22.311.801

17.273

PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR

184.936.142

955.262

185.891.404

17.273.0102

OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM
COMPLEMENTAÇÃO

184.936.142

955.262

185.891.404

17.511

SANEAMENTO BÁSICO RURAL

2.500.000

120
002457662131821

2.500.000


Proposta Orçamentária 2017

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO X
DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA CONFORME O VÍNCULO
DE RECURSOS
Valores em R$ 1,00
CÓDIGO

FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO / PROGRAMA

ORDINÁRIO

VINCULADO

PRÓPRIOS

TOTAL

17.511.3932

PLANEJAMENTO, FORMULAÇÃO E
IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA DO SANEAMENTO
DO ESTADO

2.500.000

2.500.000

17.512

SANEAMENTO BÁSICO URBANO

70.801.000

70.801.000

17.512.0001

PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA

1.000

1.000

17.512.3907

INFRAESTRUTURA HÍDRICA, COMBATE A
ENCHENTES E SANEAMENTO

50.000.000

50.000.000

17.512.3932

PLANEJAMENTO, FORMULAÇÃO E
IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA DO SANEAMENTO
DO ESTADO

20.800.000

20.800.000

17.541

PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL

5.017.630

35.000.010

40.017.640

17.541.3906

SANEAMENTO AMBIENTAL EM MANANCIAIS DE
INTERESSE REGIONAL

5.017.600

35.000.010

40.017.610

17.541.3932

PLANEJAMENTO, FORMULAÇÃO E
IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA DO SANEAMENTO
DO ESTADO

18

GESTÃO AMBIENTAL

30

30

1.226.938.233

406.450.580

402.927.340

2.036.316.153

18.122

ADMINISTRAÇÃO GERAL

221.254.373

32.124.773

52.235.552

305.614.698

18.122.0100

APOIO ADMINISTRATIVO

171.738.240

2.573.344

2.864.441

177.176.025

18.122.2604

MONITORAMENTO DA QUALIDADE E REDUÇÃO DA
PEGADA AMBIENTAL

49.516.133

29.551.429

49.371.111

128.438.673

18.126

TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

1.000.000

1.000.000

18.126.3913

PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DOS
RECURSOS HÍDRICOS

1.000.000

1.000.000

18.131

COMUNICAÇÃO SOCIAL

10

10

18.131.2826

COMUNICAÇÃO SOCIAL

10

10

18.273

PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR

28.281.786

1.450.000

29.731.786

18.273.0102

OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM
COMPLEMENTAÇÃO

28.281.786

1.450.000

29.731.786

18.541

PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL

276.301.012

128.271.843

18.541.2511

HABITAÇÃO SUSTENTÁVEL E RECUPERAÇÃO
AMBIENTAL NA SERRA DO MAR E LITORAL
PAULISTA

1.000.010

1.000.010

18.541.2604

MONITORAMENTO DA QUALIDADE E REDUÇÃO DA
PEGADA AMBIENTAL

10

10

18.541.2617

CIDADANIA AMBIENTAL E MELHORIA DA
QUALIDADE DE VIDA

50.471.107

2.435.931

18.541.2618

CONSERVAÇÃO AMBIENTAL E RESTAURAÇÃO
ECOLÓGICA

113.161.208

75.835.912

18.541.2619

REDUÇÃO DA VULNERABILIDADE AMBIENTAL E
MUDANÇAS CLIMÁTICAS

10

18.541.3907

INFRAESTRUTURA HÍDRICA, COMBATE A
ENCHENTES E SANEAMENTO

16.935.167

18.541.3932

PLANEJAMENTO, FORMULAÇÃO E
IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA DO SANEAMENTO
DO ESTADO

94.733.500

18.542

CONTROLE AMBIENTAL

113.138.909

107.374.754

178.500.499

399.014.162

18.542.2604

MONITORAMENTO DA QUALIDADE E REDUÇÃO DA
PEGADA AMBIENTAL

105.592.571

40.577.161

178.500.499

324.670.231

18.542.2617

CIDADANIA AMBIENTAL E MELHORIA DA
QUALIDADE DE VIDA

18.542.2618

CONSERVAÇÃO AMBIENTAL E RESTAURAÇÃO
ECOLÓGICA

4.349.225

18.542.2619

REDUÇÃO DA VULNERABILIDADE AMBIENTAL E
MUDANÇAS CLIMÁTICAS

2.997.113

2.997.113

18.543

RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS

45.805.000

45.805.000

18.543.2511

HABITAÇÃO SUSTENTÁVEL E RECUPERAÇÃO
AMBIENTAL NA SERRA DO MAR E LITORAL
PAULISTA

45.805.000

45.805.000

18.544

RECURSOS HÍDRICOS

541.157.143

137.229.210

18.544.2619

REDUÇÃO DA VULNERABILIDADE AMBIENTAL E
MUDANÇAS CLIMÁTICAS

8.000

274.510

18.544.3907

INFRAESTRUTURA HÍDRICA, COMBATE A
ENCHENTES E SANEAMENTO

537.546.766

5.000.060

532.764.144

52.907.038
126.401.289

315.398.409
10

50.000.000

1.790.000

68.725.167
94.733.500

200.000

121
002457662131821

128.191.289

200.000
66.797.593

71.146.818

44.000.000

722.386.353
282.510

44.000.000

586.546.826


Proposta Orçamentária 2017

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO X
DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA CONFORME O VÍNCULO
DE RECURSOS
Valores em R$ 1,00
CÓDIGO

FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO / PROGRAMA

18.544.3913

PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DOS
RECURSOS HÍDRICOS

18.544.3934

PLANEJAMENTO, FORMULAÇÃO E
IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA DE RECURSOS
HÍDRICOS

19

CIÊNCIA E TECNOLOGIA

ORDINÁRIO

VINCULADO

PRÓPRIOS

200.000

TOTAL
200.000

3.402.377

131.954.640

1.305.318.297

57.579.418

135.357.017

275.525.610

1.638.423.325

152.083.775

196.581.292

19.122

ADMINISTRAÇÃO GERAL

44.497.517

19.122.0100

APOIO ADMINISTRATIVO

44.497.517

19.122.1044

DESENVOLVIMENTO DA CIÊNCIA E DA
TECNOLOGIA

19.273

PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR

15.429.328

490.328

15.919.656

19.273.0102

OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM
COMPLEMENTAÇÃO

15.429.328

490.328

15.919.656

19.571

DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO

988.353.937

21.000.000

1.009.353.937

19.571.1044

DESENVOLVIMENTO DA CIÊNCIA E DA
TECNOLOGIA

988.353.937

21.000.000

1.009.353.937

19.572

DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E ENGENHARIA

149.679.322

52.222.080

2.819.775

204.721.177

19.572.1015

FORTALECIMENTO DA COMPETITIVIDADE
TERRITORIAL E REGIONAL

2.567.540

20

19.572.1021

INOVAÇÃO E TECNOLOGIA PARA POLÍTICAS
PÚBLICAS, ÓRGÃOS GOVERNAMENTAIS E
EMPRESAS

19.572.1027

INOVAÇÃO PARA A COMPETITIVIDADE

18.767.852

19.572.1044

DESENVOLVIMENTO DA CIÊNCIA E DA
TECNOLOGIA

128.343.930

19.661

PROMOÇÃO INDUSTRIAL

16.905.026

16.905.026

19.661.1015

FORTALECIMENTO DA COMPETITIVIDADE
TERRITORIAL E REGIONAL

520.010

520.010

19.661.1027

INOVAÇÃO PARA A COMPETITIVIDADE

16.385.016

16.385.016

19.665

NORMALIZAÇÃO E QUALIDADE

90.453.167

4.867.010

99.622.060

194.942.237

19.665.1021

INOVAÇÃO E TECNOLOGIA PARA POLÍTICAS
PÚBLICAS, ÓRGÃOS GOVERNAMENTAIS E
EMPRESAS

90.453.167

4.867.010

99.622.060

194.942.237

877.060.967

139.632.133

9.855.000

1.026.548.100

350.790.461

31.914.063

9.855.000

392.559.524

20

AGRICULTURA

44.497.517
152.083.775

152.083.775

2.567.560
500.000

500.000

18.767.852
52.222.060

2.319.775

182.885.765

20.122

ADMINISTRAÇÃO GERAL

20.122.1301

TECNOLOGIAS SUSTENTÁVEIS PARA O
DESENVOLVIMENTO RURAL E AGROINDUSTRIAL

536.332

536.332

20.122.1307

EXTENSÃO RURAL PARA O DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL

91.783.577

91.783.577

20.122.1308

ABASTECIMENTO, SEGURANÇA ALIMENTAR E
DINAMIZAÇÃO DAS CADEIAS PRODUTIVAS

4.071.641

4.071.641

20.122.1311

DEFESA AGROPECUÁRIA PARA PROTEÇÃO
AMBIENTAL, SAÚDE PÚBLICA E SEGURANÇA
ALIMENTAR

437.321

28.353.723

20.122.1315

GESTÃO DAS AGROPOLÍTICAS PÚBLICAS

253.961.590

3.560.340

20.128

FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

2.000.000

2.000.000

20.128.1308

ABASTECIMENTO, SEGURANÇA ALIMENTAR E
DINAMIZAÇÃO DAS CADEIAS PRODUTIVAS

2.000.000

2.000.000

20.306

ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO

145.087

145.087

20.306.1308

ABASTECIMENTO, SEGURANÇA ALIMENTAR E
DINAMIZAÇÃO DAS CADEIAS PRODUTIVAS

145.087

145.087

20.541

PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL

55.400.000

55.400.000

20.541.1307

EXTENSÃO RURAL PARA O DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL

55.400.000

55.400.000

20.571

DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO

224.458.192

10.217.480

234.675.672

20.571.1301

TECNOLOGIAS SUSTENTÁVEIS PARA O
DESENVOLVIMENTO RURAL E AGROINDUSTRIAL

224.458.192

10.217.480

234.675.672

20.572

DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E ENGENHARIA

5.000.000

5.000.000

20.572.1301

TECNOLOGIAS SUSTENTÁVEIS PARA O
DESENVOLVIMENTO RURAL E AGROINDUSTRIAL

5.000.000

5.000.000

20.573

DIFUSÃO DO CONHECIMENTO CIENT.E TECNOLÓGICO

5.804.502

122
002457662131821

2.115.030

28.791.044

9.855.000

267.376.930

7.919.532


Proposta Orçamentária 2017

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO X
DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA CONFORME O VÍNCULO
DE RECURSOS
Valores em R$ 1,00
CÓDIGO

FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO / PROGRAMA

ORDINÁRIO

VINCULADO
2.115.030

TOTAL

20.573.1301

TECNOLOGIAS SUSTENTÁVEIS PARA O
DESENVOLVIMENTO RURAL E AGROINDUSTRIAL

20.601

PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO VEGETAL

10

10

20.601.1315

GESTÃO DAS AGROPOLÍTICAS PÚBLICAS

10

10

20.605

ABASTECIMENTO

600.000

600.000

20.605.1315

GESTÃO DAS AGROPOLÍTICAS PÚBLICAS

600.000

600.000

20.606

EXTENSÃO RURAL

122.781.815

71.747.359

194.529.174

20.606.1307

EXTENSÃO RURAL PARA O DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL

68.933.158

1.030.536

69.963.694

20.606.1308

ABASTECIMENTO, SEGURANÇA ALIMENTAR E
DINAMIZAÇÃO DAS CADEIAS PRODUTIVAS

4.027.573

20.606.1315

GESTÃO DAS AGROPOLÍTICAS PÚBLICAS

49.821.084

20.607

IRRIGAÇÃO

10

10

20.607.1315

GESTÃO DAS AGROPOLÍTICAS PÚBLICAS

10

10

20.608

PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA

10

20.608.1301

TECNOLOGIAS SUSTENTÁVEIS PARA O
DESENVOLVIMENTO RURAL E AGROINDUSTRIAL

10

20.608.1307

EXTENSÃO RURAL PARA O DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL

20.608.1308

ABASTECIMENTO, SEGURANÇA ALIMENTAR E
DINAMIZAÇÃO DAS CADEIAS PRODUTIVAS

20.609

DEFESA AGROPECUÁRIA

20.609.1311

DEFESA AGROPECUÁRIA PARA PROTEÇÃO
AMBIENTAL, SAÚDE PÚBLICA E SEGURANÇA
ALIMENTAR

20.782

TRANSPORTE RODOVIÁRIO

28.000.020

28.000.020

20.782.1315

GESTÃO DAS AGROPOLÍTICAS PÚBLICAS

28.000.020

28.000.020

ORGANIZAÇÃO AGRÁRIA

65.791.246

21

5.804.502

PRÓPRIOS

7.919.532

4.027.573
70.716.823

120.537.907

10.004.804

10.004.814
10

10.000.004

10.000.004

4.800

4.800

82.080.860

13.633.397

95.714.257

82.080.860

13.633.397

95.714.257

540.090

3.900.120

70.231.456

21.122

ADMINISTRAÇÃO GERAL

17.386.192

1.370.524

18.756.716

21.122.1731

CIDADANIA NO CAMPO E NA CIDADE

17.386.192

1.370.524

18.756.716

21.631

REFORMA AGRÁRIA

48.405.054

540.090

2.529.596

51.474.740

21.631.1731

CIDADANIA NO CAMPO E NA CIDADE

48.405.054

540.090

2.529.596

51.474.740

11.000

11.000

22.661

22

PROMOÇÃO INDUSTRIAL

INDÚSTRIA

11.000

11.000

22.661.2005

FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO
SOCIOECONÔMICO

11.000

11.000

23

COMÉRCIO E SERVIÇOS

587.759.655

94.726.004

682.485.659

23.128

FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

20.000

20.000

23.128.5001

INCREMENTO DO TURISMO PAULISTA

20.000

20.000

23.273

PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR

1.748.145

37.774

1.785.919

23.273.0102

OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM
COMPLEMENTAÇÃO

1.748.145

37.774

1.785.919

23.692

COMERCIALIZAÇÃO

94.080.690

94.080.690

23.692.1040

VIA RÁPIDA EMPRESA

23.694

SERVIÇOS FINANCEIROS

23.694.0001

PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA

4.000

4.000

23.694.2005

FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO
SOCIOECONÔMICO

150.034.698

150.034.698

23.695

TURISMO

435.952.812

607.540

436.560.352

23.695.5001

INCREMENTO DO TURISMO PAULISTA

29.071.387

607.540

29.678.927

23.695.5002

MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DOS
MUNICÍPIOS ESTÂNCIA E DE INTERESSE
TURÍSTICO

406.881.425

406.881.425

128.396.700

128.396.700

24

COMUNICAÇÕES

94.080.690
150.038.698

123
002457662131821

94.080.690
150.038.698


Proposta Orçamentária 2017

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO X
DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA CONFORME O VÍNCULO
DE RECURSOS
Valores em R$ 1,00
CÓDIGO

FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO / PROGRAMA

ORDINÁRIO

VINCULADO

PRÓPRIOS

TOTAL

24.131

COMUNICAÇÃO SOCIAL

128.395.700

128.395.700

24.131.2826

COMUNICAÇÃO SOCIAL

128.395.700

128.395.700

24.662

PRODUÇÃO INDUSTRIAL

1.000

1.000

24.662.0001

PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA

1.000

1.000

37.498.511

8.325.010

25.122

25

ADMINISTRAÇÃO GERAL

ENERGIA

18.546.501

10

19.944.453

65.767.974
18.546.511

25.122.4903

PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO ENERGÉTICO
E DA INDÚSTRIA MINERAL PAULISTA

18.546.501

10

18.546.511

25.130

ADMINISTRAÇÃO DE CONCESSÕES

8.325.000

19.944.453

28.269.453

25.130.5114

FORTALECIMENTO DAS COMPETÊNCIAS
REGULADORAS EM ENERGIA, GÁS E
SANEAMENTO

8.325.000

19.944.453

28.269.453

25.541

PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL

18.750.000

18.750.000

25.541.4902

CONTROLE DE CHEIAS DO CANAL PINHEIROS

18.750.000

18.750.000

25.752

ENERGIA ELÉTRICA

202.000

202.000

25.752.0001

PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA

25.752.4903

PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO ENERGÉTICO
E DA INDÚSTRIA MINERAL PAULISTA

25.754
25.754.4903

2.000

2.000

200.000

200.000

BIOCOMBUSTÍVEIS

10

10

PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO ENERGÉTICO
E DA INDÚSTRIA MINERAL PAULISTA

10

10

26

TRANSPORTE

11.522.771.295

1.980.175.119

2.304.894.722

15.807.841.136

18.734.440

559.869.689

995.334.721

26.122

ADMINISTRAÇÃO GERAL

416.730.592

26.122.1601

PLANEJAMENTO DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES

52.137.744

26.122.1602

GESTÃO DA LOGÍSTICA HIDROVIÁRIA

4.400.075

2.474.440

26.122.1605

GESTÃO, OPERAÇÃO E SEGURANÇA DE
RODOVIAS

221.505.667

16.260.000

26.122.1607

MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA
AEROPORTUÁRIA

20.381.040

26.122.3703

PLANEJAMENTO, GESTÃO ESTRATÉGICA E
MODERNIZAÇÃO DO TRANSP. METROP. - PITU
VIVO

118.306.066

26.122.5113

REGULAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE
TRANSPORTES

26.130

ADMINISTRAÇÃO DE CONCESSÕES

26.130.5113

REGULAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE
TRANSPORTES

26.131
26.131.2826
26.181

POLICIAMENTO

6.733.710

6.733.710

26.181.1605

GESTÃO, OPERAÇÃO E SEGURANÇA DE
RODOVIAS

6.733.710

6.733.710

26.273

PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR

20.378.440

941.162

21.319.602

26.273.0102

OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM
COMPLEMENTAÇÃO

20.378.440

941.162

21.319.602

26.453

TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS

4.847.595.880

5.700.400

4.853.296.280

26.453.0001

PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA

2.952.605.700

5.700.200

2.958.305.900

26.453.3703

PLANEJAMENTO, GESTÃO ESTRATÉGICA E
MODERNIZAÇÃO DO TRANSP. METROP. - PITU
VIVO

30.621.840

30.621.840

26.453.3706

EXPANSÃO E GESTÃO DO TRANSPORTE DE BAIXA
E MÉDIA CAPACIDADE - PITU EM MARCHA

45.500.000

45.500.000

26.453.3708

EXPANSÃO, MODERNIZAÇÃO E OPERAÇÃO DO
TRANSPORTE METROVIÁRIO - PITU EM MARCHA

800.840.020

26.453.3710

MODERNIZAÇÃO DO TRANSPORTE
METROPOLITANO MEDIANTE AQUISIÇAO DE
MATERIAL RODANTE

26.781

TRANSPORTE AÉREO

6.874.515
463.512.873

701.278.540

6.168.263

26.549.303
118.306.066

90.188.553

90.188.553

60.010

66.829.497

66.889.507

60.010

66.829.497

66.889.507

COMUNICAÇÃO SOCIAL

90.000

90.000

COMUNICAÇÃO SOCIAL

90.000

90.000

200

800.840.220

1.018.028.320

27.666.907

124
002457662131821

52.137.744

1.018.028.320

90

55.759.013

83.426.010


Proposta Orçamentária 2017

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO X
DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA CONFORME O VÍNCULO
DE RECURSOS
Valores em R$ 1,00
CÓDIGO

FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO / PROGRAMA

26.781.1607

MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA
AEROPORTUÁRIA

26.782

TRANSPORTE RODOVIÁRIO

26.782.0001

PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA

26.782.1605

GESTÃO, OPERAÇÃO E SEGURANÇA DE
RODOVIAS

26.782.1606

ADEQUAÇÃO DA MALHA RODOVIÁRIA

26.782.1611

ORDINÁRIO

VINCULADO

PRÓPRIOS

TOTAL

27.666.907

90

55.759.013

83.426.010

4.013.911.530

1.358.819.823

160.167.587

5.532.898.940

135.000.000

135.000.000
687.114.130

3.456.678

690.570.808

2.427.058.930

164.000.000

156.710.909

2.747.769.839

TRANSPOSIÇÃO RODO-FERROVIÁRIA DA RMSP

1.451.852.600

507.705.693

26.783

TRANSPORTE FERROVIÁRIO

2.136.250.761

522.947.050

1.445.678.936

4.104.876.747

26.783.3707

EXPANSÃO, MODERNIZAÇÃO E OPERAÇÃO DO
TRANSPORTE SOBRE TRILHOS - PITU EM MARCHA

2.123.629.139

514.700.600

1.445.678.936

4.084.008.675

26.783.3709

RENOVAÇÃO DO COMPLEXO TURÍSTICO EFCJ

12.621.622

8.246.450

26.784

TRANSPORTE HIDROVIÁRIO

60.236.185

66.238.434

16.500.000

142.974.619

26.784.1602

GESTÃO DA LOGÍSTICA HIDROVIÁRIA

60.236.185

66.238.434

16.500.000

142.974.619

26.846

OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

1.000

1.000

26.846.0000

ENCARGOS GERAIS

1.000

1.000

27

20.868.072

122.956.359

74.225.400

197.181.759

27.122

ADMINISTRAÇÃO GERAL

74.447.684

5.610.215

80.057.899

27.122.0100

APOIO ADMINISTRATIVO

74.447.684

5.610.215

80.057.899

27.128

FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

1.033.548

1.033.548

27.128.4111

JUVENTUDE EM FOCO

1.033.548

1.033.548

27.333

EMPREGABILIDADE

220.000

220.000

27.333.4109

SÃO PAULO MAIS ESPORTE E LAZER

220.000

220.000

27.811

DESPORTO DE RENDIMENTO

24.327.258

26.284.133

50.611.391

27.811.4109

SÃO PAULO MAIS ESPORTE E LAZER

24.327.258

26.284.133

50.611.391

27.812

DESPORTO COMUNITÁRIO

9.450.000

42.331.052

51.781.052

27.812.4109

SÃO PAULO MAIS ESPORTE E LAZER

9.450.000

14.300.000

23.750.000

27.812.4111

JUVENTUDE EM FOCO

28.031.052

28.031.052

27.813

LAZER

13.477.869

13.477.869

27.813.4109

SÃO PAULO MAIS ESPORTE E LAZER

13.477.869

13.477.869

28

DESPORTO E LAZER

1.959.558.293

ENCARGOS ESPECIAIS

15.861.538.080

40.992.938.440

56.854.476.520

28.843

SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA

10.987.869.751

10.987.869.751

28.843.0000

ENCARGOS GERAIS

10.987.869.751

10.987.869.751

28.844

SERVIÇO DA DÍVIDA EXTERNA

1.598.521.431

1.598.521.431

28.844.0000

ENCARGOS GERAIS

1.598.521.431

1.598.521.431

28.845

OUTRAS TRANSFERÊNCIAS

40.979.730.920

40.979.730.920

28.845.2101

TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS

40.979.730.920

40.979.730.920

28.846

OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

3.275.146.898

13.207.520

3.288.354.418

28.846.0000

ENCARGOS GERAIS

3.275.146.898

13.207.520

3.288.354.418

99

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

20.000.000

20.000.000

99.999

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

20.000.000

20.000.000

99.999.9999

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

20.000.000

20.000.000

TOTAL

139.322.767.997

57.644.329.907

Excluídos da Administração Direta os valores referentes às subvenções e receitas próprias das empresas dependentes.
Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

125
002457662131821

35.233.492.825

232.200.590.729


Proposta Orçamentária 2017

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO XI
EVOLUÇÃO DA DESPESA DO ESTADO POR PODER E ÓRGÃO - 2013 A 2017
Valores em R$ 1,00
REALIZADA
PODER / ÓRGÃO
LEGISLATIVO
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO
JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR

2013

FIXADA

2014

2015

2016

2017

1.405.524.520

1.552.698.331

1.709.784.788

1.860.367.311

2.017.719.236

819.095.474

874.881.577

969.418.634

1.085.426.002

1.135.428.850

586.429.046

677.816.754

740.366.154

774.941.309

882.290.386

8.631.119.925

9.366.422.179

10.322.687.619

10.125.447.130

10.837.544.597

8.578.976.976

9.315.376.150

10.265.150.223

10.067.423.277

10.774.473.877

52.142.949

51.046.029

57.537.395

58.023.853

63.070.720

1.688.675.607

1.802.830.697

2.085.700.150

2.085.839.267

2.304.497.990

MINISTÉRIO PÚBLICO

1.688.675.607

1.802.830.697

2.085.700.150

2.085.839.267

2.304.497.990

DEFENSORIA PÚBLICA

599.457.506

737.731.264

795.087.245

749.537.429

812.191.360

599.457.506

737.731.264

795.087.245

749.537.429

812.191.360

184.914.809.666

195.598.372.902

204.979.880.769

217.645.051.584

216.228.637.546

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

25.920.642.317

28.000.672.814

29.638.500.336

28.451.413.712

30.459.970.640

SECRETARIA DA SAÚDE

17.693.267.765

19.318.947.156

20.621.996.225

21.379.112.709

22.149.234.709

SEC.DESENV.ECON.CIÊNCIA,TECNOLOGIA E INOVAÇÃO

14.071.293.336

13.262.131.069

14.610.591.003

14.716.034.385

14.532.206.864

MINISTÉRIO PÚBLICO

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
EXECUTIVO

SECRETARIA DA CULTURA

911.338.435

913.193.763

767.902.021

822.585.818

762.706.112

SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO

995.607.409

1.049.776.592

1.030.747.950

1.152.631.123

1.027.505.359

SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES

7.701.898.997

6.620.715.250

4.362.503.252

6.292.051.541

6.574.192.983

SEC. DA JUSTIÇA E DA DEFESA DA CIDADANIA

1.681.964.272

1.935.539.723

1.993.321.638

1.966.891.559

2.115.356.657

SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA

15.823.093.099

17.961.630.273

19.597.959.663

20.473.040.769

21.515.916.403

SECRETARIA DA FAZENDA

26.793.508.825

28.491.440.579

31.498.812.263

31.195.330.443

32.981.979.432

ADMINISTRAÇÃO GERAL DO ESTADO

53.820.759.623

56.381.657.006

59.802.349.924

64.258.973.307

58.350.443.609

SEC. DO EMPREGO E RELAÇÕES DO TRABALHO

153.275.000

137.397.673

136.571.840

147.772.971

125.566.634

1.469.470.749

1.475.449.818

1.170.864.834

1.636.424.974

1.746.337.659

SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE

833.602.479

970.003.311

916.140.230

1.232.972.120

1.149.753.643

CASA CIVIL

509.385.190

583.116.629

247.457.466

511.267.626

531.590.924

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO

989.866.807

1.220.442.997

2.502.653.848

2.682.026.404

2.457.240.228

SECRETARIA DA HABITAÇÃO

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

883.049.218

914.847.934

884.502.316

928.543.618

929.507.073

SECRETARIA DOS TRANSPORTES METROPOLITANOS

6.760.730.895

7.655.637.883

7.454.883.413

10.246.211.632

9.326.093.973

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

3.189.202.478

3.577.919.448

3.881.711.537

4.360.212.842

4.565.174.387

SECRET. DE SANEAMENTO E RECURSOS HÍDRICOS

1.240.677.093

1.187.351.164

1.135.096.821

1.892.731.404

1.669.016.711

932.715.719

1.044.053.260

1.051.534.389

1.443.828.800

1.411.986.973

166.431.020

211.884.753

197.181.759

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
SECRETARIA DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE

177.153.983

245.988.518

1.792.044.254

1.988.110.898

SEC. DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA

79.176.021

239.440.491

121.871.970

67.682.512

54.809.424

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO METROPOLITANO

129.931.510

SECRETARIA DE ENERGIA E MINERAÇÃO

75.901.652

81.312.258

26.721.158

35.796.413

37.498.521

SECRETARIA DE TURISMO

285.252.543

341.596.395

SECRETARIA DE GESTÃO PÚBLICA

SECRETARIA DE GOVERNO

174.947.915

418.739.927

436.580.352

1.183.807.741

1.110.890.222

1.100.786.517

10.000.000

20.000.000

RESERVA DE CONTINGÊNCIA
SUBTOTAL

197.239.587.224

209.058.055.374

219.893.140.570

232.466.242.721

232.200.590.729

TRANSFERÊNCIA INTRAGOVERNAMENTAL

(20.458.991.253)

(23.386.658.231)

(25.488.232.272)

(25.296.876.853)

(26.173.981.497)

TOTAL GERAL

176.780.595.971

185.671.397.143

194.404.908.298

207.169.365.868

206.026.609.232

Excluídos da Administração Direta os valores referentes às subvenções e receitas próprias das empresas dependentes.

126
002457662131821


Governo do Estado de São Paulo

Proposta Orçamentária 2017

QUADRO XII
DESPESA POR PODER, ÓRGÃO E UNIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E
INDIRETA SEGUNDO OS ORÇAMENTOS
Valores em R$ 1,00
PODER
ÓRGÃO
TIPO ADMINISTRAÇÃO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

FISCAL

TOTAL

LEGISLATIVO

2.017.719.236

2.017.719.236

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

1.135.428.850

1.135.428.850

ADMINISTRAÇÃO DIRETA

1.135.428.850

1.135.428.850

1.135.428.850

1.135.428.850

882.290.386

882.290.386

882.290.386

882.290.386

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO
ADMINISTRAÇÃO DIRETA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO

882.290.386

882.290.386

JUDICIÁRIO

10.837.544.597

10.837.544.597

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

10.774.473.877

10.774.473.877

10.774.473.877

10.774.473.877

10.774.473.877

10.774.473.877

TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR

63.070.720

63.070.720

ADMINISTRAÇÃO DIRETA

63.070.720

63.070.720

ADMINISTRAÇÃO DIRETA
TRIBUNAL DE JUSTIÇA

TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR

63.070.720

63.070.720

MINISTÉRIO PÚBLICO

2.304.497.990

2.304.497.990

MINISTÉRIO PÚBLICO

2.304.497.990

2.304.497.990

ADMINISTRAÇÃO DIRETA

2.304.497.990

2.304.497.990

MINISTÉRIO PÚBLICO

2.304.497.990

2.304.497.990

DEFENSORIA PÚBLICA

812.191.360

812.191.360

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO

812.191.360

812.191.360

812.191.360

812.191.360

ADMINISTRAÇÃO DIRETA
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO

812.191.360

812.191.360

EXECUTIVO

159.758.618.916

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

30.459.970.640

30.459.970.640

ADMINISTRAÇÃO DIRETA

29.823.379.000

29.823.379.000

21.812.095.630

21.812.095.630

ADM. SUPERIOR DA SECRETARIA E DA SEDE
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO-CEE
COORDENADORIA GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS

56.470.018.630

216.228.637.546

2.228.280

2.228.280

210.638.903

210.638.903

ESCOLA FORMAÇÃO PROFESSORES PAULO R.C.SOUZA

33.382.857

33.382.857

COORDENADORIA GESTÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA

202.044.347

202.044.347

COORD.INF.MONITORAMENTO AVALIAÇÃO EDUCACIONAL

306.775.663

306.775.663

COORD.INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES

1.052.182.185

1.052.182.185

COORDENADORIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS

6.204.031.135

6.204.031.135

636.591.640

636.591.640

FUNDAÇÃO
FUNDAÇÃO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-FDE

636.591.640

SECRETARIA DA SAÚDE
ADMINISTRAÇÃO DIRETA
FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FUNDES
AUTARQUIA

636.591.640
22.149.234.709

22.149.234.709

18.918.669.164

18.918.669.164

18.918.669.164

18.918.669.164

2.776.029.210

2.776.029.210

SUPERINT. DE CONTROLE DE ENDEMIAS - SUCEN

93.442.851

93.442.851

HOSP.CLÍNICAS FAC.MEDICINA RIB. PRETO-USP

573.274.411

573.274.411

HOSP.DAS CLÍNICAS FAC. DE MEDICINA DA USP

1.853.275.243

1.853.275.243

HOSP.CLÍNICAS FAC.MEDICINA BOTUCATU-HCFMB

192.374.893

192.374.893

HOSP.CLÍNICAS MEDICINA MARÍLIA-HCFAMEMA

63.661.812

63.661.812

454.536.335

454.536.335

363.070.680

363.070.680

FUNDAÇÃO
FUNDAÇÃO REMÉDIO POPULAR CHOPIN LIMA-FURP
FUNDAÇÃO ONCOCENTRO DE SÃO PAULO

9.244.925

9.244.925

FUNDAÇÃO PRÓ-SANGUE HEMOCENTRO DE S.PAULO

82.220.730

82.220.730

SEC.DESENV.ECON.CIÊNCIA,TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO DIRETA
SEC.DESENV.ECON,CIÊNCIA,TECNOLOGIA E INOVAÇÃO

14.532.206.864

14.532.206.864

199.032.225

199.032.225

199.032.225

199.032.225

12.766.440.175

12.766.440.175

UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO - USP

5.052.466.860

5.052.466.860

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS-UNICAMP

2.706.717.611

2.706.717.611

AUTARQUIA

127
002457662131821

SEGURIDADE
SOCIAL


Governo do Estado de São Paulo

Proposta Orçamentária 2017

QUADRO XII
DESPESA POR PODER, ÓRGÃO E UNIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E
INDIRETA SEGUNDO OS ORÇAMENTOS
Valores em R$ 1,00
PODER
ÓRGÃO
TIPO ADMINISTRAÇÃO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

FISCAL

TOTAL

UNIV.EST."JÚLIO DE MESQUITA FILHO"- UNESP

2.497.059.952

2.497.059.952

CENTRO EDUCAÇÃO TECNOL.PAULA SOUZA- CEETEPS

2.296.673.041

2.296.673.041

FACULDADE DE MEDICINA DE MARÍLIA-FAMEMA

44.436.606

44.436.606

FAC.DE MEDICINA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

75.005.415

75.005.415

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SP - JUCESP

94.080.690

94.080.690

195.442.237

195.442.237

EMPRESA DEPENDENTE
INSTITUTO DE PESQUISAS TECNOLÓGICAS - IPT
FUNDAÇÃO

195.442.237

195.442.237

1.371.292.227

1.371.292.227

FUND. UNIVERSIDADE VIRTUAL ESTADO SP-UNIVESP

26.968.750

26.968.750

FUNDAÇÃO AMPARO PESQUISA ESTADO SP-FAPESP

1.344.323.477

1.344.323.477

SECRETARIA DA CULTURA

762.706.112

762.706.112

ADMINISTRAÇÃO DIRETA

564.629.441

564.629.441

564.629.441

564.629.441

198.076.671

198.076.671

FUNDAÇÃO PADRE ANCHIETA-RÁDIO E TV EDUCATIVAS

150.621.007

150.621.007

FUNDAÇÃO MEMORIAL DA AMÉRICA LATINA

47.455.664

47.455.664

SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO

1.027.505.359

1.027.505.359

SECRETARIA DA CULTURA
FUNDAÇÃO

ADMINISTRAÇÃO DIRETA

970.378.339

970.378.339

ADM. SUPERIOR DA SECRETARIA E DA SEDE

360.345.116

360.345.116

COORD. DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA INTEGRAL

227.147.275

227.147.275

COORD.DE DESENVOLVIMENTO DOS AGRONEGÓCIOS

10.249.101

10.249.101

COORDENADORIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA

124.505.301

124.505.301

AG.PAULISTA TECNOLOGIA AGRONEGÓCIOS-APTA

248.131.546

248.131.546

57.127.020

57.127.020

EMPRESA DEPENDENTE
CIA.DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA S.PAULO - CODASP
SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES
ADMINISTRAÇÃO DIRETA

57.127.020

57.127.020

6.574.192.983

6.574.192.983

335.106.470

335.106.470

ADM. SUPERIOR DA SECRETARIA E DA SEDE

208.457.346

208.457.346

DEPARTAMENTO HIDROVIÁRIO

126.649.124

126.649.124

6.215.886.503

6.215.886.503

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER

6.105.911.190

6.105.911.190

DEPARTAMENTO AEROVIÁRIO DO ESTADO-DAESP

109.975.313

109.975.313

23.200.010

23.200.010

AUTARQUIA

EMPRESA DEPENDENTE
COMPANHIA DOCAS DE SÃO SEBASTIÃO

23.200.010

SEC. DA JUSTIÇA E DA DEFESA DA CIDADANIA

474.847.841

ADMINISTRAÇÃO DIRETA
SEC. DA JUSTIÇA E DA DEFESA DA CIDADANIA
AUTARQUIA

23.200.010
1.640.508.816

2.115.356.657

153.129.510

153.129.510

153.129.510

153.129.510

155.577.905

155.577.905

INST.MEDICINA SOCIAL E DE CRIMINOLOGIA-IMESC

25.775.858

25.775.858

INSTITUTO PESOS E MEDIDAS EST.SP- IPEM/SP

129.802.047

129.802.047

FUNDAÇÃO

166.140.426

FUND.DE PROTEÇÃO DEFESA DO CONSUMIDOR-PROCON

95.908.970

FUND. INSTITUTO DE TERRAS JOSÉ G.SILVA- ITESP

70.231.456

FUND.AT.SOCIOEDUC.ADOLESCENTE-FUNDAÇÃO CASA
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA

21.271.145.655

ADMINISTRAÇÃO DIRETA

1.640.508.816

1.806.649.242
95.908.970
70.231.456

1.640.508.816

1.640.508.816

244.770.748

21.515.916.403

21.271.145.655

21.271.145.655

ADM. SUPERIOR DA SECRETARIA E DA SEDE

1.651.061.363

1.651.061.363

POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE SÃO PAULO

4.126.768.423

4.126.768.423

POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO

14.813.763.004

14.813.763.004

CORPO DE BOMBEIROS

66.239.760

66.239.760

SUPERINT.DA POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA

613.313.105

613.313.105

AUTARQUIA

244.770.748

CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR
SECRETARIA DA FAZENDA

2.656.271.875

ADMINISTRAÇÃO DIRETA

2.656.271.875

ADM. SUPERIOR DA SECRETARIA E DA SEDE

244.770.748

244.770.748

244.770.748

30.325.707.557

32.981.979.432
2.656.271.875

491.779.748

491.779.748

COORD. DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - CAT

1.542.072.755

1.542.072.755

COORD. DA ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA - CAF

102.848.843

102.848.843

COORD.COMPRAS ELETR.ENT.DESCENTRALIZADAS-CCE

34.943.329

34.943.329

128
002457662131821

SEGURIDADE
SOCIAL


Governo do Estado de São Paulo

Proposta Orçamentária 2017

QUADRO XII
DESPESA POR PODER, ÓRGÃO E UNIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E
INDIRETA SEGUNDO OS ORÇAMENTOS
Valores em R$ 1,00
PODER
ÓRGÃO
TIPO ADMINISTRAÇÃO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

FISCAL

COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO-CGA

183.774.385

COORD.DE TECNOLOGIA E GESTÃO ESTRATÉGICA-CTG

300.852.815

AUTARQUIA
SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV
ADMINISTRAÇÃO GERAL DO ESTADO
ADMINISTRAÇÃO DIRETA

TOTAL

183.774.385
300.852.815
30.325.707.557

INST. DE PAGAMENTOS ESPECIAIS DE SP-IPESP

30.325.707.557

60.042.540

60.042.540

30.265.665.017

30.265.665.017

58.350.443.609

58.350.443.609

58.350.443.609

58.350.443.609

SERVIÇO DA DÍVIDA PÚBLICA

12.497.569.564

12.497.569.564

ENCARGOS GERAIS DO ESTADO

42.033.545.932

42.033.545.932

ENCARGOS GERAIS DE PESSOAL

1.621.070.436

1.621.070.436

REGIME ESPECIAL DE PRECATÓRIOS

2.198.257.677

2.198.257.677

125.566.634

125.566.634

125.566.634

125.566.634

125.566.634

125.566.634

SECRETARIA DA HABITAÇÃO

1.746.337.659

1.746.337.659

ADMINISTRAÇÃO DIRETA

1.746.337.659

1.746.337.659

1.746.337.659

1.746.337.659

1.149.753.643

1.149.753.643

457.904.620

457.904.620

457.904.620

457.904.620

444.108.914

444.108.914

444.108.914

444.108.914

247.740.109

247.740.109

FUND. P/ CONSERVAÇÃO E PRODUÇÃO FLORESTAL

205.542.043

205.542.043

FUNDAÇÃO PARQUE ZOOLÓGICO DE SÃO PAULO

42.198.066

42.198.066

531.590.924

531.590.924

453.124.385

453.124.385

453.124.385

453.124.385

14.945.329

14.945.329

AGÊNCIA METROPOLITANA BAIXADA SANTISTA - AGEM

4.632.815

4.632.815

AGÊNCIA METROPOLITANA DE CAMPINAS - AGEMCAMP

3.884.412

3.884.412

AG.METR.DO VALE DO PARAÍBA E LIT.N.-AGEMVALE

3.640.409

3.640.409

AG. METROPOLITANA DE SOROCABA - AGEMSOROCABA

2.787.693

2.787.693

63.521.210

63.521.210

SEC. DO EMPREGO E RELAÇÕES DO TRABALHO
ADMINISTRAÇÃO DIRETA
SEC. DO EMPREGO E RELAÇÕES DO TRABALHO

SECRETARIA DA HABITAÇÃO
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
ADMINISTRAÇÃO DIRETA
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
EMPRESA DEPENDENTE
CETESB - COMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO
FUNDAÇÃO

CASA CIVIL
ADMINISTRAÇÃO DIRETA
CASA CIVIL
AUTARQUIA

EMPRESA DEPENDENTE
EMPRESA PLANEJAMENTO METROPOLITANO - EMPLASA

63.521.210

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO

1.276.950.501

ADMINISTRAÇÃO DIRETA

63.521.210
1.180.289.727

373.422.511

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO

850.609.725

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN-SP

373.422.511
1.180.289.727

2.030.899.452

1.180.289.727

1.180.289.727

850.609.725

INST.ASSIST.MÉDICA SERVIDOR PÚBLICO-IAMSPE
FUNDAÇÃO

850.609.725

52.918.265

FUND.SISTEMA ESTADUAL ANÁLISE DE DADOS -SEADE

52.918.265

52.918.265

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
ADMINISTRAÇÃO DIRETA

2.457.240.228
373.422.511

373.422.511

AUTARQUIA

52.918.265
929.507.073

929.507.073

929.507.073

929.507.073

ADM. SUPERIOR DA SECRETARIA E DA SEDE

135.330.060

135.330.060

COORDENADORIA DE AÇÃO SOCIAL

19.311.823

19.311.823

COORDENADORIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA

1.441.331

1.441.331

COORD.ADMINISTRAÇÃO DE FUNDOS E CONVÊNIOS

6.816.952

6.816.952

475.271.221

475.271.221

FUNDO EST. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS
COORD. SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL

291.335.686

SECRETARIA DOS TRANSPORTES METROPOLITANOS
ADMINISTRAÇÃO DIRETA

291.335.686

9.326.093.973

9.326.093.973

5.241.995.298

5.241.995.298

ADM. SUPERIOR DA SECRETARIA E DA SEDE

5.221.127.226

5.221.127.226

ESTRADA DE FERRO CAMPOS DO JORDÃO

20.868.072

20.868.072

4.084.098.675

4.084.098.675

4.084.098.675

4.084.098.675

EMPRESA DEPENDENTE
CIA.PAULISTA DE TRENS METROPOLITANOS-CPTM

129
002457662131821

SEGURIDADE
SOCIAL


Governo do Estado de São Paulo

Proposta Orçamentária 2017

QUADRO XII
DESPESA POR PODER, ÓRGÃO E UNIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E
INDIRETA SEGUNDO OS ORÇAMENTOS
Valores em R$ 1,00
PODER
ÓRGÃO
TIPO ADMINISTRAÇÃO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

FISCAL

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
ADMINISTRAÇÃO DIRETA
ADM. SUPERIOR DA SECRETARIA E DA SEDE

SEGURIDADE
SOCIAL

TOTAL

4.565.174.387

4.565.174.387

4.496.311.441

4.496.311.441

641.718.222

641.718.222

COORD.UNIDADES PRISIONAIS RG METROPOLITANA SP

1.022.275.305

1.022.275.305

COORD.UNID.PRISIONAIS RG VALE PARAÍBA LITORAL

444.980.077

444.980.077

COORD.UNIDADES PRISIONAIS REGIÃO CENTRAL

651.976.298

651.976.298

COORD.UNIDADES PRISIONAIS REGIÃO NOROESTE

765.438.655

765.438.655

COORD.UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE

846.871.087

846.871.087

COORD. DE SAÚDE DO SISTEMA PENITENCIÁRIO

97.194.632

97.194.632

COORD. DE REINTEGRAÇÃO SOCIAL E CIDADANIA

25.857.165

25.857.165

68.862.946

68.862.946

FUNDAÇÃO
FUND.PROF.DR.MANOEL PEDRO PIMENTEL-FUNAP
SECRET. DE SANEAMENTO E RECURSOS HÍDRICOS
ADMINISTRAÇÃO DIRETA
SECRET. DE SANEAMENTO E RECURSOS HÍDRICOS
AUTARQUIA
DEPTO. DE ÁGUAS E ENERGIA ELÉTRICA - DAEE
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
ADMINISTRAÇÃO DIRETA

68.862.946

68.862.946

1.669.016.711

1.669.016.711

620.533.578

620.533.578

620.533.578

620.533.578

1.048.483.133

1.048.483.133

1.048.483.133

1.048.483.133

1.411.986.973

1.411.986.973

1.411.986.973

1.411.986.973

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

1.411.986.973

1.411.986.973

SECRETARIA DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE

197.181.759

197.181.759

197.181.759

197.181.759

197.181.759

197.181.759

54.809.424

54.809.424

54.809.424

54.809.424

54.809.424

54.809.424

37.498.521

37.498.521

37.498.521

37.498.521

37.498.521

37.498.521

SECRETARIA DE TURISMO

436.580.352

436.580.352

ADMINISTRAÇÃO DIRETA

436.580.352

436.580.352

ADM. SUPERIOR DA SECRETARIA E DA SEDE

420.902.404

420.902.404

COORDENADORIA DE TURISMO

15.677.948

15.677.948

SECRETARIA DE GOVERNO

1.100.786.517

1.100.786.517

ADMINISTRAÇÃO DIRETA

832.513.697

832.513.697

SECRETARIA DE GOVERNO

774.871.141

774.871.141

CASA MILITAR

22.353.461

22.353.461

FUNDO SOCIAL SOLIDARIEDADE EST.S.P. - FUSSESP

35.289.095

35.289.095

268.272.820

268.272.820

AGÊNCIA REGULADORA DE TRANSPORTES-ARTESP

157.078.060

157.078.060

AGÊNCIA REGUL.SANEAMENTO E ENERGIA-ARSESP

111.194.760

111.194.760

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

20.000.000

20.000.000

ADMINISTRAÇÃO DIRETA

20.000.000

20.000.000

20.000.000

20.000.000

ADMINISTRAÇÃO DIRETA
SECRETARIA DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE
SEC. DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
ADMINISTRAÇÃO DIRETA
SEC.DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
SECRETARIA DE ENERGIA E MINERAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO DIRETA
SECRETARIA DE ENERGIA E MINERAÇÃO

AUTARQUIA

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

SEGURIDADE
SOCIAL

TIPO DE ADMINISTRAÇÃO

FISCAL

ADMINISTRAÇÃO DIRETA

146.801.236.159

19.848.176.237

166.649.412.396

AUTARQUIA

21.320.215.590

34.526.797.242

55.847.012.832

FUNDAÇÃO

2.741.622.284

2.095.045.151

4.836.667.435

EMPRESA DEPENDENTE

4.867.498.066
TOTAL

175.730.572.099

Excluídos da Administração Direta os valores referentes às subvenções e receitas próprias das empresas dependentes.
Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

130
002457662131821

TOTAL

4.867.498.066
56.470.018.630

232.200.590.729


Proposta Orçamentária 2017

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO XIII
DESPESA POR ÓRGÃO E FUNÇÃO SEGUNDO OS ORÇAMENTOS
Valores em R$ 1,00
COD

ÓRGÃO

FUNÇÃO

SEGURIDADE
SOCIAL

FISCAL

01000 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
01000

1.135.428.850
01-LEGISLATIVA

1.135.428.850

01-LEGISLATIVA

882.290.386

1.135.428.850

02000 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO
02000

882.290.386
882.290.386

03000 TRIBUNAL DE JUSTIÇA
03000

10.774.473.877
02-JUDICIÁRIA

10.774.473.877

10.774.473.877

06000 TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR
06000

63.070.720
02-JUDICIÁRIA

63.070.720

63.070.720

08000 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
08000

30.459.970.640
12-EDUCAÇÃO

30.459.970.640

30.459.970.640

09000 SECRETARIA DA SAÚDE
09000

22.149.234.709
10-SAÚDE

22.149.234.709

10000 SEC.DESENV.ECON.CIÊNCIA,TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
10000

10-SAÚDE

1.289.135.699

1.289.135.699

11-TRABALHO

68.887.346

68.887.346

12-EDUCAÇÃO

11.441.679.804

11.441.679.804

19-CIÊNCIA E TECNOLOGIA

1.638.423.325

1.638.423.325

23-COMÉRCIO E SERVIÇOS

94.080.690

94.080.690
762.706.112

13-CULTURA

762.706.112

762.706.112

13000 SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
13000

1.027.505.359
09-PREVIDÊNCIA SOCIAL
20-AGRICULTURA

957.259

957.259

1.026.548.100

1.026.548.100

16000 SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES
16000

6.574.192.983
26-TRANSPORTE

6.574.192.983

6.574.192.983

17000 SEC. DA JUSTIÇA E DA DEFESA DA CIDADANIA
17000

2.115.356.657
10-SAÚDE

179.765.946

179.765.946

12-EDUCAÇÃO

156.721.276

156.721.276

1.304.021.594

1.708.637.979

14-DIREITOS DA CIDADANIA

404.616.385

21-ORGANIZAÇÃO AGRÁRIA

70.231.456

70.231.456

18000 SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA
18000

21.515.916.403
06-SEGURANÇA PÚBLICA

21.270.145.655

21.270.145.655

09-PREVIDÊNCIA SOCIAL

14.921.614

14.921.614

10-SAÚDE

229.849.134

229.849.134

14-DIREITOS DA CIDADANIA

1.000.000

1.000.000

20000 SECRETARIA DA FAZENDA
20000

32.981.979.432
04-ADMINISTRAÇÃO

2.504.436.258

09-PREVIDÊNCIA SOCIAL
22-INDÚSTRIA
23-COMÉRCIO E SERVIÇOS

30.325.707.557

11.000

11.000

151.824.617

151.824.617
58.350.443.609

06-SEGURANÇA PÚBLICA

1.000

1.000

09-PREVIDÊNCIA SOCIAL

1.621.070.436

1.621.070.436

131
002457662131821

2.504.436.258
30.325.707.557

21000 ADMINISTRAÇÃO GERAL DO ESTADO
21000

22.149.234.709
14.532.206.864

12000 SECRETARIA DA CULTURA
12000

TOTAL


Proposta Orçamentária 2017

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO XIII
DESPESA POR ÓRGÃO E FUNÇÃO SEGUNDO OS ORÇAMENTOS
Valores em R$ 1,00
COD

ÓRGÃO

FUNÇÃO
10-SAÚDE

SEGURIDADE
SOCIAL

FISCAL
22.036.452

22.036.452

12-EDUCAÇÃO

1.000

1.000

26-TRANSPORTE

1.000

1.000

56.707.333.721

56.707.333.721

28-ENCARGOS ESPECIAIS
23000 SEC. DO EMPREGO E RELAÇÕES DO TRABALHO
23000

125.566.634
11-TRABALHO

125.566.634

125.566.634

25000 SECRETARIA DA HABITAÇÃO
25000

1.746.337.659
16-HABITAÇÃO

1.746.337.659

1.746.337.659

26000 SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
26000

1.149.753.643
18-GESTÃO AMBIENTAL

1.149.753.643

1.149.753.643

27000 MINISTÉRIO PÚBLICO
27000

2.304.497.990
03-ESSENCIAL À JUSTIÇA

2.304.497.990

2.304.497.990

28000 CASA CIVIL
28000

531.590.924
04-ADMINISTRAÇÃO

403.195.224

403.195.224

24-COMUNICAÇÕES

128.395.700

128.395.700

29000 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
29000

2.457.240.228
04-ADMINISTRAÇÃO
06-SEGURANÇA PÚBLICA

1.150.113.443

1.150.113.443

90.551.329

90.551.329

10-SAÚDE

1.180.289.727

28-ENCARGOS ESPECIAIS

36.285.729

929.507.073
08-ASSISTÊNCIA SOCIAL

880.882.262

880.882.262

10-SAÚDE

17.106.151

17.106.151

14-DIREITOS DA CIDADANIA

31.518.660

31.518.660

37000 SECRETARIA DOS TRANSPORTES METROPOLITANOS
37000

9.326.093.973
09-PREVIDÊNCIA SOCIAL

5.488.880

5.488.880

12-EDUCAÇÃO

244.036.000

244.036.000

26-TRANSPORTE

9.076.569.093

9.076.569.093

38000 SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
38000

4.565.174.387
10-SAÚDE
14-DIREITOS DA CIDADANIA

253.102.808

253.102.808

4.312.071.579

4.312.071.579

39000 SECRET. DE SANEAMENTO E RECURSOS HÍDRICOS
39000

1.669.016.711
17-SANEAMENTO

671.597.131

671.597.131

18-GESTÃO AMBIENTAL

886.562.510

886.562.510

28-ENCARGOS ESPECIAIS

110.857.070

110.857.070

40000 PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
40000

1.411.986.973
03-ESSENCIAL À JUSTIÇA

1.411.986.973

41000 SECRETARIA DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE
41000

27-DESPORTO E LAZER

197.181.759

03-ESSENCIAL À JUSTIÇA

812.191.360

812.191.360
54.809.424

14-DIREITOS DA CIDADANIA

132
002457662131821

197.181.759
812.191.360

47000 SEC. DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
47000

1.411.986.973
197.181.759

42000 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
42000

1.180.289.727
36.285.729

35000 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
35000

TOTAL

54.809.424

54.809.424


Proposta Orçamentária 2017

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO XIII
DESPESA POR ÓRGÃO E FUNÇÃO SEGUNDO OS ORÇAMENTOS
Valores em R$ 1,00
COD

ÓRGÃO

FUNÇÃO

SEGURIDADE
SOCIAL

FISCAL

49000 SECRETARIA DE ENERGIA E MINERAÇÃO

37.498.521
25-ENERGIA

49000

37.498.521

37.498.521

50000 SECRETARIA DE TURISMO

436.580.352
23-COMÉRCIO E SERVIÇOS

50000

436.580.352

436.580.352

51000 SECRETARIA DE GOVERNO
51000

1.100.786.517
04-ADMINISTRAÇÃO

772.113.443

772.113.443

08-ASSISTÊNCIA SOCIAL

35.289.095

35.289.095

09-PREVIDÊNCIA SOCIAL

19.337.559

19.337.559

13-CULTURA

5.772.600

5.772.600

17-SANEAMENTO

82.925.307

82.925.307

1.000

1.000

25-ENERGIA

28.269.453

28.269.453

26-TRANSPORTE

157.078.060

157.078.060

24-COMUNICAÇÕES

99000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA

20.000.000
99-RESERVA DE CONTINGÊNCIA

99000

TOTAL

20.000.000

20.000.000

Valores em R$ 1,00
FUNÇÃO

TOTAL POR FUNÇÃO

TOTAL

01-LEGISLATIVA

2.017.719.236

2.017.719.236

02-JUDICIÁRIA

10.837.544.597

10.837.544.597

03-ESSENCIAL À JUSTIÇA

4.528.676.323

4.528.676.323

04-ADMINISTRAÇÃO

4.829.858.368

4.829.858.368

06-SEGURANÇA PÚBLICA

21.360.697.984

08-ASSISTÊNCIA SOCIAL

35.289.095

880.882.262

916.171.357

09-PREVIDÊNCIA SOCIAL

1.646.854.134

30.340.629.171

31.987.483.305

10-SAÚDE

1.564.274.959

23.756.245.667

25.320.520.626

11-TRABALHO

194.453.980

12-EDUCAÇÃO

42.145.687.444

13-CULTURA

768.478.712

21.360.697.984

194.453.980
156.721.276

42.302.408.720

1.335.540.254

6.108.037.642

768.478.712

14-DIREITOS DA CIDADANIA

4.772.497.388

16-HABITAÇÃO

1.746.337.659

17-SANEAMENTO

754.522.438

754.522.438

18-GESTÃO AMBIENTAL

2.036.316.153

2.036.316.153

19-CIÊNCIA E TECNOLOGIA

1.638.423.325

1.638.423.325

20-AGRICULTURA

1.026.548.100

1.026.548.100

70.231.456

70.231.456

21-ORGANIZAÇÃO AGRÁRIA
22-INDÚSTRIA

1.746.337.659

11.000

11.000

23-COMÉRCIO E SERVIÇOS

682.485.659

682.485.659

24-COMUNICAÇÕES

128.396.700

128.396.700

25-ENERGIA

65.767.974

65.767.974

15.807.841.136

15.807.841.136

26-TRANSPORTE
27-DESPORTO E LAZER

197.181.759

197.181.759

28-ENCARGOS ESPECIAIS

56.854.476.520

56.854.476.520

20.000.000

20.000.000

99-RESERVA DE CONTINGÊNCIA
TOTAL DA ESFERA

175.730.572.099

Excluídos da Administração Direta os valores referentes às subvenções e receitas próprias das empresas dependentes.
Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

133
002457662131821

SEGURIDADE
SOCIAL

FISCAL

56.470.018.630

232.200.590.729


002457662131821


Proposta Orçamentária 2017

3.4 - QUADROS CONSOLIDADOS DO
ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO
DAS EMPRESAS

002457662131821

Governo do Estado de São Paulo


002457662131821


Proposta Orçamentária 2017

Governo do Estado de São Paulo

#1 QUADRO XIV - INVESTIMENTO POR EMPRESA SEGUNDO FONTE DE FINANCIAMENTO #1

QUADRO XIV
INVESTIMENTO POR EMPRESA SEGUNDO ORIGEM DO FINANCIAMENTO
Valores em R$ 1,00
ORIGEM DO FINANCIAMENTO
CÓD.

ÓRGÃO / EMPRESA

16000

SUBSCRIÇÃO
DE AÇÕES

OPERAÇÕES DE
CRÉDITO

PRÓPRIOS

OUTRAS
FONTES

TOTAL

SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES

135.000.000

1.200.000

136.200.000

16091 DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO S.A. - DERSA

135.000.000

1.200.000

136.200.000

20000
20083

SECRETARIA DA FAZENDA

4.000

167.325.000

87.603.000

214.561.000

469.493.000

DESENVOLVE SP- AG.FOMENTO DO ESTADO DE SP
S/A

1.000

167.325.000

87.603.000

214.561.000

469.490.000

20086 COMPANHIA PAULISTA DE PARCERIAS - CPP

1.000

1.000

COMPANHIA DE SEGUROS DO EST. S.PAULO COSESP

1.000

1.000

20091

20098 CIA.PAULISTA DE SECURITIZAÇÃO-CPSEC
25000
25095
29000

9.696.000

409.444.000

132.432.000

1.451.572.000

CIA. DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL URBANOCDHU

900.000.000

9.696.000

409.444.000

132.432.000

1.451.572.000

COMPANHIA PAULISTA DE OBRAS E SERVIÇOS 29093
CPOS
SECRETARIA DOS TRANSPORTES
METROPOLITANOS

1.000

2.370.000

2.371.000

1.000

2.370.000

2.371.000

2.958.305.900

500.000

37093 CIA. DO METROPOLITANO DE SÃO PAULO - METRÔ

2.599.098.900

EMP. METROPOLITANA TRANSPORTES URBANOS37094
EMTU

359.207.000

39000
39091
49000

1.000

900.000.000

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO

37000

1.000

SECRETARIA DA HABITAÇÃO

SECRET. DE SANEAMENTO E RECURSOS
HÍDRICOS

1.000

CIA.SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SPSABESP

1.000

300.000.000

3.258.805.900

300.000.000

2.899.098.900

500.000

359.707.000

1.040.003.000

1.514.273.000

2.554.277.000

1.040.003.000

1.514.273.000

2.554.277.000

SECRETARIA DE ENERGIA E MINERAÇÃO

2.000

38.790.000

38.792.000

49090 COMPANHIA ENERGÉTICA DE SÃO PAULO - CESP

1.000

13.790.000

13.791.000

EMAE-EMPRESA METROPOL.DE ÁGUAS E ENERGIA
49091
S.A

1.000

25.000.000

25.001.000

SECRETARIA DE GOVERNO

2.000

79.260.000

79.262.000

CIA. PROCESSAMENTO DE DADOS EST.S.P.PRODESP

1.000

59.999.000

60.000.000

51087 IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO S.A. - IMESP

1.000

19.261.000

19.262.000

51000
51085

TOTAL

3.993.315.900

1.217.024.000

2.133.440.000

646.993.000

7.990.772.900

#1 QUADRO XV - INVESTIMENTO DAS EMPRESAS POR FUNÇÃO E FONTE DE FINANCIAMENTO #1

QUADRO XV
INVESTIMENTO DAS EMPRESAS POR FUNÇÃO E ORIGEM DO FINANCIAMENTO
Valores em R$ 1,00
ORIGEM DO FINANCIAMENTO
CÓD.

FUNÇÃO

SUBSCRIÇÃO DE
AÇÕES

OPERAÇÕES DE
CRÉDITO

2.000

OUTRAS FONTES

62.369.000

TOTAL

4

ADMINISTRAÇÃO

16

HABITAÇÃO

900.000.000

9.696.000

409.444.000

17

SANEAMENTO

1.000

1.040.003.000

1.514.273.000

23

COMÉRCIO E SERVIÇOS

4.000

167.325.000

87.603.000

24

COMUNICAÇÕES

1.000

19.261.000

19.262.000

25

ENERGIA

2.000

38.790.000

38.792.000

26

TRANSPORTE

3.093.305.900

1.700.000

300.000.000

3.395.005.900

2.133.440.000

646.993.000

7.990.772.900

TOTAL

3.993.315.900

1.217.024.000

137
002457662131821

PRÓPRIOS

62.371.000
132.432.000

1.451.572.000
2.554.277.000

214.561.000

469.493.000


Proposta Orçamentária 2017

Governo do Estado de São Paulo

#1 QUADRO XVI - DEMONSTRATIVO DAS SUBSCRIÇÕES POR EMPRESA #1

QUADRO XVI
DEMONSTRATIVO DAS SUBSCRIÇÕES POR EMPRESA
Valores em R$ 1,00
CÓD.
16000

ÓRGÃO / EMPRESA

TESOURO DO
ESTADO

VINCULADO
FEDERAL

OPERAÇÕES DE
CRÉDITO

TOTAL

SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES

135.000.000

135.000.000

16091 DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO S.A. - DERSA

135.000.000

135.000.000

4.000

4.000

DESENVOLVE SP- AG.FOMENTO DO ESTADO DE
20083
SP S/A

1.000

1.000

20086 COMPANHIA PAULISTA DE PARCERIAS - CPP

1.000

1.000

COMPANHIA DE SEGUROS DO EST. S.PAULO 20091
COSESP

1.000

1.000

20000

SECRETARIA DA FAZENDA

20098 CIA.PAULISTA DE SECURITIZAÇÃO-CPSEC
25000
25095
29000
29093

1.000

1.000

SECRETARIA DA HABITAÇÃO

900.000.000

900.000.000

CIA. DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL URBANOCDHU

900.000.000

900.000.000

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO

1.000

1.000

COMPANHIA PAULISTA DE OBRAS E SERVIÇOS CPOS

1.000

1.000

SECRETARIA DOS TRANSPORTES
METROPOLITANOS

951.900.000

CIA. DO METROPOLITANO DE SÃO PAULO METRÔ

706.800.000

EMP. METROPOLITANA TRANSPORTES URBANOS37094
EMTU

245.100.000

37000
37093

5.700.200

5.700.200

2.000.705.700

2.958.305.900

1.892.298.900

2.599.098.900

108.406.800

359.207.000

SECRET. DE SANEAMENTO E RECURSOS
HÍDRICOS

1.000

1.000

CIA.SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SP39091
SABESP

1.000

1.000

39000

49000

SECRETARIA DE ENERGIA E MINERAÇÃO

2.000

2.000

49090 COMPANHIA ENERGÉTICA DE SÃO PAULO - CESP

1.000

1.000

EMAE-EMPRESA METROPOL.DE ÁGUAS E
49091
ENERGIA S.A

1.000

1.000

51000

SECRETARIA DE GOVERNO

2.000

2.000

CIA. PROCESSAMENTO DE DADOS EST.S.P.51085
PRODESP

1.000

1.000

51087 IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO S.A. - IMESP

1.000

1.000

TOTAL

1.986.910.000

5.700.200

2.000.705.700

3.993.315.900

#1 QUADRO XVII - DEMONSTRATIVO DAS SUBSCRIÇÕES POR FUNÇÃO #1

QUADRO XVII
DEMONSTRATIVO DAS SUBSCRIÇÕES POR FUNÇÃO
Valores em R$ 1,00
CÓD.

FUNÇÃO

4

ADMINISTRAÇÃO

16

HABITAÇÃO

17
23

TESOURO DO
ESTADO

VINCULADO
FEDERAL

TOTAL

2.000

2.000

900.000.000

900.000.000

SANEAMENTO

1.000

1.000

COMÉRCIO E SERVIÇOS

4.000

4.000

24

COMUNICAÇÕES

1.000

1.000

25

ENERGIA

2.000

26

TRANSPORTE
TOTAL

2.000

1.086.900.000

5.700.200

2.000.705.700

3.093.305.900

1.986.910.000

5.700.200

2.000.705.700

3.993.315.900

138
002457662131821

OPERAÇÕES DE
CRÉDITO


Proposta Orçamentária 2017

Governo do Estado de São Paulo

3.5 - QUADRO CONSOLIDADO DA DESPESA
POR PROGRAMA

002457662131821


002457662131821


Governo do Estado de São Paulo

Proposta Orçamentária 2017

QUADRO XVIII
DESPESA POR PROGRAMA E PRODUTO DOS ORÇAMENTOS FISCAL, DA
SEGURIDADE SOCIAL E INVESTIMENTO DAS EMPRESAS
Valores Em R$ 1,00
PROGRAMA: 0100 - APOIO ADMINISTRATIVO

PRODUTO
SUPORTE ADMINISTRATIVO E
TECNOLÓGICO ÀS UNIDADES SDECTI

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

3.661.902.306
AÇÃO
META

número de unidades
administrativas atendidas
(unidade)

DESPESA

6

ÓRGÃO
COD

NOME

3.260.736.391 5272

APOIO TÉCNICO
ADMINISTRATIVO

10000 DES.ECONÔM.,C,T&I

OBRIGAÇÕES DO
EST.PELA
INCORPORAÇÃO DE
INSTITUIÇÕES
ISOLADAS PELAS
UNIVERSIDADES

10000 DES.ECONÔM.,C,T&I

INSTITUIÇÃO INCORPORADAFACULDADE DE ENGENHARIA
QUÍMICA DE LORENA

instituição incorporada
(unidade)

1

31.487.268

SUPORTE ADMINISTRATIVO E
TECNOLÓGICO ÀS UNIDADES SEC. MEIO AMBIENTE

número de unidades
administrativas atendidas
(unidade)

11

117.212.945 5078

APOIO
ADMINISTRATIVO

26000 - MEIO AMBIENTE

SUPORTE ADMINISTRATIVO E
TECNOLÓGICO ÀS UNIDADES SERT

número de unidades
administrativas atendidas
(unidade)

31

58.094.511

5040

ADMINISTRAÇÃO DA
SECRETARIA

23000 - EMPREGO E
TRABALHO

COORDENAÇÃO DE ENTIDADES
VINCULADAS À SECRETARIA DO
MEIO AMBIENTE

número de entidades
coordenadas(unidade)

14

59.963.080

4276

COORDENAÇÃO DO
SISTEMA ESTADUAL
DE ADMINISTRAÇÃO
DA QUALIDADE
AMBIENTAL - SEAQUA

26000 - MEIO AMBIENTE

SUPORTE ADMINISTRATIVO E
TECNOLÓGICO ÀS UNIDADES

número de unidades
administrativas atendidas
(unidade)

1

54.350.212

4009

ADMINISTRAÇÃO DA
SECRETARIA

25000 - HABITAÇÃO

SUPORTE ADMINISTRATIVO E
TECNOLÓGICO ÀS UNIDADES SEC. ESPORTE, LAZER E JUV.

número de unidades
administradas atendidas
(unidade)

72

80.057.899

5854

GESTÃO DE
INFRAESTRUTURA DE
SUPRIMENTOS

41000 - ESPORTE/
JUVENTUDE

5690

Valores Em R$ 1,00
PROGRAMA: 0150 - PROCESSO LEGISLATIVO

PRODUTO

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

1.135.428.850
AÇÃO
META

DESPESA

ÓRGÃO
COD

NOME

FUNCIONÁRIOS PARTICIPANTES
DE CAPACITAÇÃO E
DESENVOLVIMENTO HUMANO

funcionários participantes
(unidade)

600

895.000

4818

DESENVOLVIMENTO
DE RECURSOS
HUMANOS

01000 ASSEMB.LEGISLATIVA

HORAS TRANSMITIDAS PELA TV
ASSEMBLÉIA

horas de transmissão da
tv assembleia.(unidade)

8.760

25.271.731

4508

DIVULGAÇÃO DOS
TRABALHOS
LEGISLATIVOS

01000 ASSEMB.LEGISLATIVA

SESSÕES LEGISLATIVAS

sessões legislativas
realizadas.(unidade)

FUNCIONAMENTO DO
PROCESSO
LEGISLATIVO

01000 ASSEMB.LEGISLATIVA

OBRAS, ADAPTAÇÕES E/OU
REFORMAS NO PALÁCIO 9 DE
JULHO

obras e/ou adaptações
realizadas(unidade)

PROCESSOS INFORMATIZADOS

processos informatizados
(unidade)

EQUIPAMENTOS EM REDE E
SISTEMAS

equipamentos em rede e
sistemas(unidade)

305

144

13.040

1.080.944.511 4817

10

1215

EXPANSÃO E
ADEQUAÇÃO DAS
INSTALAÇÕES DO
PALÁCIO 9 DE JULHO

01000 ASSEMB.LEGISLATIVA

11.119.502

4820

DESENVOLVIMENTO
DE SISTEMAS DE
INFORMAÇÃO

01000 ASSEMB.LEGISLATIVA

5701

GERENCIAMENTO DE
RECURSOS DE
TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO E
COMUNICAÇÃO

01000 ASSEMB.LEGISLATIVA

17.198.096

Valores Em R$ 1,00
PROGRAMA: 0200 - CONTROLE EXTERNO

PRODUTO

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

OBRAS REALIZADAS

obras realizadas(unidade)

PROCESSOS JULGADOS

processos julgados
(unidade)

882.290.386
AÇÃO
META

DESPESA

ÓRGÃO
COD
10

8.570

1361

882.290.376 4821

NOME
PLANO DE
INVESTIMENTOS DO
TRIBUNAL DE CONTAS

02000 - TRIBUNAL DE
CONTAS

CONTROLE E
FISCALIZAÇÃO
FINANCEIRA E
ORÇAMENTÁRIA

02000 - TRIBUNAL DE
CONTAS

Valores Em R$ 1,00
PROGRAMA: 0303 - PROCESSO JUDICIÁRIO NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PRODUTO

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

10.774.473.877
AÇÃO
META

DESPESA

141
002457662131821

ÓRGÃO
COD

NOME


Governo do Estado de São Paulo

Proposta Orçamentária 2017

QUADRO XVIII
DESPESA POR PROGRAMA E PRODUTO DOS ORÇAMENTOS FISCAL, DA
SEGURIDADE SOCIAL E INVESTIMENTO DAS EMPRESAS
PRODUTO

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

AÇÃO
META

DESPESA

ÓRGÃO
COD

CONSTRUÇÃO, REFORMAS E
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS

construção, reformas e
aquisição de imóveis
(unidade)

CRIANÇAS E ADOLESCENTES
ASSISTIDOS EM SITUAÇÃO DE
VULNERABILIDADE

crianças e adolescentes
atendidos(unidade)

TRANSPORTE DOS OFICIAIS DE
JUSTIÇA EM DILIGÊNCIAS
JUDICIAIS

diligências realizadas
(unidade)

4.200.000

CURSOS, TREINAMENTOS E
PALESTRAS

alunos concluintes
(unidade)

SERVIÇOS DE PRESTAÇÃO
JURISDICIONAL NO PRIMEIRO E
SEGUNDO GRAU

ações julgadas(unidade)

UNIDADES ATENDIDAS PELOS
SISTEMAS DE INFORMAÇÃO

unidades administrativas
e judiciais informatizadas
(unidade)

2.597

302.661.975 4827

MATÉRIAS GERADAS PARA
TRANSPARÊNCIA DAS AÇÕES
DA INSTITUIÇÃO

matérias veiculadas
(unidade)

4.600

272.408

DESENVOLVIMENTO DE
ATIVIDADES CORREICIONAIS

unidades jurisdicionais
correicionadas(unidade)

600

45.631

NOME

30.398.703

1941

INFRAESTRUTURA DE
PRÉDIOS JUDICIAIS

03000 - TRIBUNAL
JUSTIÇA

10

2303

JUSTIÇA DA INFÂNCIA
E JUVENTUDE

03000 - TRIBUNAL
JUSTIÇA

174.843.179 4567

DILIGÊNCIAS JUDICIAIS

03000 - TRIBUNAL
JUSTIÇA

18.000

10.842.257

FUNCIONAMENTO DA
ESCOLA PAULISTA DA
MAGISTRATURA

03000 - TRIBUNAL
JUSTIÇA

4.588.188

10.255.409.714 4826

DISTRIBUIÇÃO DA
JUSTIÇA

03000 - TRIBUNAL
JUSTIÇA

DESENVOLVIMENTO,
IMPLEMENTAÇÃO E
MANUTENÇÃO DE
SISTEMAS DE
INFORMAÇÃO

03000 - TRIBUNAL
JUSTIÇA

6020

COMUNICAÇÃO
INSTITUCIONAL

03000 - TRIBUNAL
JUSTIÇA

6164

FUNCIONAMENTO DA
CORREGEDORIA
GERAL DA JUSTIÇA

03000 - TRIBUNAL
JUSTIÇA

4

4822

Valores Em R$ 1,00
PROGRAMA: 0600 - PROCESSO JUDICIÁRIO MILITAR

PRODUTO

AÇÕES JULGADAS

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

63.070.720
AÇÃO
META

DESPESA

ÓRGÃO
COD

ações julgadas(unidade)

3.692

63.070.720

4832

NOME
DISTRIBUIÇÃO DE
JUSTIÇA MILITAR

06000 - TB JUSTIÇA
MILITAR
Valores Em R$ 1,00

PROGRAMA: 0800 - GESTÃO PEDAGÓGICA DA EDUCAÇÃO BÁSICA

PRODUTO

ENSINO FUNDAMENTAL
OFERECIDO AOS ALUNOS

ENSINO MÉDIO OFERECIDO
AOS ALUNOS

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

número de matrículas no
ensino fundamental da
rede estadual(unidade)

número de matrículas no
ensino médio da rede
estadual(unidade)

14.117.947.895
AÇÃO
META

DESPESA

ÓRGÃO
COD

1.833.000

1.517.000

NOME

5160

DESENVOLVIMENTO E
GESTÃO DO ENSINO
FUNDAMENTALSERVIDORES-FUNDEB

08000 - EDUCAÇÃO

5161

DESENVOLVIMENTO E
GESTÃO DO ENS.
FUNDAMENTALPROFISSIONAIS DO
MAGISTÉRIO-FUNDEB

08000 - EDUCAÇÃO

5757

DESENVOLVIMENTO E
GESTÃO DO ENSINO
MÉDIO-PROFISSIONAIS
DO MAGISTÉRIOFUNDEB

08000 - EDUCAÇÃO

5759

DESENVOLVIMENTO E
GESTÃO DO ENSINO
MÉDIO-SERVIDORESFUNDEB

08000 - EDUCAÇÃO

8.741.137.787

4.932.168.818

EDUCAÇÃO EM TEMPO
INTEGRAL OFERECIDA AOS
ALUNOS

número de escolas que
possuem jornada de 07
horas ou mais(unidade)

1.147

20.916.816

6136

EDUCAÇÃO EM TEMPO
INTEGRAL

08000 - EDUCAÇÃO

ENSINO DE IDIOMAS
OFERECIDO AOS ALUNOS

número de matrículas nos
cel’s (ef e em da rede
estadual)(unidade)

66.000

668.556

5998

CENTROS DE
ESTUDOS DE LÍNGUAS
- CEL'S

08000 - EDUCAÇÃO

MATERIAIS E RECURSOS
DIDÁTICO-PEDAGÓGICOS
DISPONIBILIZADOS

percentual de escolas
que receberam o caderno
do aluno no 1º mês de
aula do semestre(%)

132.945.544 6168

PROVISÃO DE
MATERIAIS DIDÁTICOS
E DE APOIO
PEDAGÓGICO PARA A
EDUCAÇÃO BÁSICA

08000 - EDUCAÇÃO

ATIVIDADES
COMPLEMENTARES DE
ENRIQUECIMENTO DO
PROCESSO DE ENSINOAPRENDIZAGEM

número de alunos
participantes em projetos
de enriquecimento
curricular(unidade)

1.500.000

14.370.001

6169

PROVISÃO DE
RECURSOS PARA A
REALIZAÇÃO DE
ATIVIDADES
PEDAGÓGICAS
COMPLEMENTARES

08000 - EDUCAÇÃO

INTERVENÇÃO PEDAGÓGICA
NOS ANOS INICIAIS DO ENSINO
FUNDAMENTAL

número de alunos
atendidos pelo programa
ler e escrever(unidade)

1.600.000

12.138.820

5743

LER E ESCREVER

08000 - EDUCAÇÃO

100

142
002457662131821


Governo do Estado de São Paulo

Proposta Orçamentária 2017

QUADRO XVIII
DESPESA POR PROGRAMA E PRODUTO DOS ORÇAMENTOS FISCAL, DA
SEGURIDADE SOCIAL E INVESTIMENTO DAS EMPRESAS
PRODUTO

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

AÇÃO
META

DESPESA

ÓRGÃO
COD

EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA
DISPONIBILIZADA AOS ALUNOS

número de cursos
oferecidos pela evesp
(unidade)

ATENDIMENTO GARANTIDO A
ALUNOS DA EDUCAÇÃO
ESPECIAL E PÚBLICOS
ESPECÍFICOS

número de matrículas de
alunos público-alvo da
educação especial na
rede estadual e em
escolas parceiras
(unidade)

77.500

ATENDIMENTO A JOVENS E
ADULTOS, INCLUINDO
POPULAÇÃO DO SISTEMA
PENITENCIÁRIO

número de matrículas de
eja na rede estadual (ef e
em) e em ceejas (centros
de educação de jovens e
adultos), incluindo
sistema penitenciário
(unidade)

228.000

3.005.447

MATERIAIS E RECURSOS
TECNOLÓGICOS DE USO
PEDAGÓGICO

número de acessos à
plataforma currículo mais
(unidade)

2.000.000

2.500.000

REDE ESTADUAL
REGULARMENTE AVALIADA E
MONITORADA

percentual de alunos que
realizaram a prova do
saresp no total das séries
em que se realizaram as
provas na rede estadual
(%)

6

88

50.000

INICIATIVAS
PEDAGÓGICAS
MEDIADAS POR
TECNOLOGIAS DE
INFORMAÇÃO

08000 - EDUCAÇÃO

ATEND.
ESPECIALIZADO A
ALUNOS DA EDUC.
BÁSICA E INCLUSÃO
DE PÚBLICOS
ESPECÍFICOS

08000 - EDUCAÇÃO

5745

ATENDIMENTO A
JOVENS E ADULTOS
NA EDUCAÇÃO BÁSICA
- EJA

08000 - EDUCAÇÃO

6208

CURRÍCULO+ E
ACESSA ESCOLA

08000 - EDUCAÇÃO

6177

AVALIAÇÃO E
MONITORAMENTO DO
SISTEMA
EDUCACIONAL
PAULISTA

08000 - EDUCAÇÃO

6203

230.693.310 5156

27.352.796

NOME

Valores Em R$ 1,00
PROGRAMA: 0805 - PARCERIAS ESCOLA, COMUNIDADE E SOCIEDADE CIVIL

PRODUTO

ESCOLA ABERTA À
COMUNIDADE

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

94.537.842
AÇÃO

META

DESPESA

ÓRGÃO
COD

número de escolas com
ações do programa
escola da família
(unidade)

1.800

94.537.842

5146

NOME

ESCOLA DA FAMÍLIA

08000 - EDUCAÇÃO

Valores Em R$ 1,00
PROGRAMA: 0808 - FORMAÇÃO E QUALIDADE DE VIDA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO

PRODUTO

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

230.357.600
AÇÃO

META

DESPESA

ÓRGÃO
COD

DESENVOLVIMENTO E
APERFEIÇOAMENTO
PROFISSIONAL DE
EDUCADORES

número de capacitações
realizadas por iniciativa
da see(unidade)

35.424

41.357.600

AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AO
SERVIDOR

número de servidores
beneficiados(unidade)

140.000

189.000.000 5426

6175

NOME
FORMAÇÃO DOS
PROFISSIONAIS DA
EDUCAÇÃO

08000 - EDUCAÇÃO

GERENCIAMENTO DO
BENEFÍCIO-EDUCAÇÃO

08000 - EDUCAÇÃO
Valores Em R$ 1,00

PROGRAMA: 0815 - MANUTENÇÃO E SUPORTE DA EDUCAÇÃO BÁSICA

PRODUTO

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

9.798.902.303
AÇÃO
META

DESPESA

ÓRGÃO
COD

NOME

682.700.204 6172

FORNECIMENTO DE
ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR AOS
ALUNOS DA
EDUCAÇÃO BÁSICA

08000 - EDUCAÇÃO

10

1.084.172.758 5740

TRANSPORTE DE
ALUNOS DA
EDUCAÇÃO BÁSICA

08000 - EDUCAÇÃO

número de obras,
reformas, ampliações e
adequações realizadas
(unidade)

658

727.294.906 2494

CONSTRUÇÃO E
AMPLIAÇÃO DA REDE
FÍSICA ESCOLAR

08000 - EDUCAÇÃO

ESTRUTURA PREDIAL ESCOLAR
ADEQUADA

percentual de serviços de
manutenção - pequenos
reparos - atendidos no
total dos serviços
solicitados no ano(%)

100

106.825.550 6138

CONSERVAÇÃO,
MANUTENÇÃO E
REPAROS EM PRÉDIOS
ESCOLARES

08000 - EDUCAÇÃO

EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIO,
SUPRIMENTO, SERVIÇOS E KIT
ESCOLAR

percentual de escolas
atendidas com reposição
de material permanente
necessário ao seu
funcionamento(%)

25

1.040.195.337 6174

OPERAÇÃO DA REDE
DE ENSINO BÁSICO

08000 - EDUCAÇÃO

ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
OFERECIDA AOS ALUNOS DA
REDE ESTADUAL

número de alunos
atendidos pelo serviço de
alimentação escolar
(unidade)

3.350.000

TRANSPORTE ESCOLAR
REGULAR E ESPECIALIZADO
GARANTIDO

percentual de alunos da
rede estadual
transportados(%)

REDE FÍSICA ESCOLAR
AMPLIADA E MODERNIZADA

143
002457662131821


Governo do Estado de São Paulo

Proposta Orçamentária 2017

QUADRO XVIII
DESPESA POR PROGRAMA E PRODUTO DOS ORÇAMENTOS FISCAL, DA
SEGURIDADE SOCIAL E INVESTIMENTO DAS EMPRESAS
PRODUTO

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

AÇÃO
META

DESPESA

ÓRGÃO
COD

NOME

RECURSOS DE TECNOLOGIA DE
INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
DISPONIBILIZADOS ÀS ESCOLAS

percentual de escolas
atendidas pelo conjunto
de 4 itens de intervenção
de tecnologia:
computadores,
impressoras,
infraestrutura lógica e
conexão(%)

98,5

338.814.085 6173

MODERNIZAÇÃO E
MANUTENÇÃO
TECNOLÓGICA NAS
UNIDADES
ESCOLARES

08000 - EDUCAÇÃO

SERVIÇOS DE SUPORTE À
GESTÃO EDUCACIONAL

número de escolas
atendidas por serviços de
suporte à gestão
educacional(unidade)

5.300

59.000.109

4087

DESENVOLVIMENTO
DE RECURSOS
FÍSICOS E SERVIÇOS
EDUCACIONAIS

08000 - EDUCAÇÃO

SUPORTE ADMINISTRATIVO E
TECNOLÓGICO ÀS UNIDADES
DE GESTÃO OFERECIDO

número de unidades
administrativas atendidas
(unidade)

102

5.662.134.851 6178

GESTÃO E
MODERNIZAÇÃO DA
SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO

08000 - EDUCAÇÃO

PARCERIAS ESTADOMUNICÍPIOS PARA
CONSTRUÇÕES ESCOLARES

número de parcerias
educacionais estadomunicípios firmadas para
viabilizar construções,
reformas e ampliação de
escolas(unidade)

10

AÇÃO COOPERATIVA
ESTADO-MUNICÍPIO
PARA CONSTRUÇÕES
ESCOLARES

08000 - EDUCAÇÃO

97.764.503

5810

Valores Em R$ 1,00
PROGRAMA: 0930 - ATENDIMENTO INTEGRAL E DESCENTRALIZADO NO SUS/SP

PRODUTO

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

ATENDIMENTOS DE SAÚDE DE
ALTA E MÉDIA COMPLEXIDADE
DA ADM. DIRETA E INDIRETA

número de atendimentos
ambulatoriais e
hospitalares realizados
pela administração direta
e indireta(unidade)

APOIO FINANCEIRO A
MUNICÍPIOS PARA
ATENDIMENTO DE MÉDIA E
ALTA COMPLEXIDADE

17.478.555.593
AÇÃO

META

DESPESA

ÓRGÃO
COD

NOME

11.580.193

6.354.765.572 4850

ATENDIMENTO
AMBULATORIAL E
HOSPITALAR NA REDE
PRÓPRIA DO ESTADO

09000 - SAÚDE

número de municípios
beneficiados(unidade)

467

244.323.080 4849

APOIO FINANCEIRO
AOS MUNICÍPIOS DO
ESTADO DE SÃO
PAULO

09000 - SAÚDE

APOIO TÉCNICO E/OU
FINANCEIRO AOS MUNICÍPIOS
PARA A ATENÇÃO BÁSICA

número de municípios
beneficiados(unidade)

645

61.999.900

APOIO À ATENÇÃO
BÁSICA DE
COMPETÊNCIA
MUNICIPAL

09000 - SAÚDE

ATENDIMENTOS DE
REABILITAÇÃO REALIZADOS
PELA REDE LUCY MONTORO

número de atendimentos
realizados pela rede lucy
montoro(unidade)

107.207.514 6214

REDE DE
REABILITAÇÃO LUCY
MONTORO

09000 - SAÚDE

APOIO FINANCEIRO PARA
ATENDIMENTO DE ATENÇÃO
BÁSICA DA POPULAÇÃO
PRISIONAL

número de municípios
elegíveis que receberam
repasse financeiro para a
realização de atenção
básica dentro dos
presídios.(unidade)

35

13.500.000

ATENDIMENTO
DESCENTRALIZADO
EM ATENÇÃO À SAÚDE
DA POPULAÇÃO
PRISIONAL

09000 - SAÚDE

MEDICAMENTOS E OUTROS
INSUMOS DISPENSADOS

percentual de pacientes
cadastrados atendidos(%)

85

1.471.509.343 6117

ASSISTÊNCIA
FARMACÊUTICA
ESPECIALIZADA

09000 - SAÚDE

ATENDIMENTOS DE SAÚDE DE
ALTA E MÉDIA COMPLEXIDADE
DAS UNIDADES GER. PELAS
OSS

número de atendimentos
ambulatoriais e
hospitalares realizados
pelas unidades
gerenciadas pelas oss
(unidade)

4.944.000.102 4852

ATENDIMENTO AMBUL.
E HOSPITALAR EM
UNIDADES
GERENCIADAS POR
ORGANIZAÇÕES
SOCIAIS

09000 - SAÚDE

ATEND. SAÚDE ALTA E MÉDIA
COMPLEXIDADE SERV.
CONTRAT/CONV. SOB GESTÃO
ESTADUAL

número de atendimentos
ambulatoriais e
hospitalares realizados
por serviços contratados /
conveniados sob gestão
estadual(unidade)

3.100.000.000 5532

ATENDIMENTO
AMBULATORIAL E
HOSPITALAR EM
UNIDADES
CONTRATADAS/
CONVENIADAS

09000 - SAÚDE

6213

SUBVENÇÕES A
ENTIDADES
FILANTRÓPICAS

09000 - SAÚDE

QUALIFICAÇÃO DA GESTÃO
DOS SERVIÇOS DE MÉDIA/ALTA
COMPLEX. EM ENT.
FILANTRÓPICAS

número de entidades
filantrópicas beneficiadas
com recursos repassados
para serviços de média e
alta complexidade
(unidade)

6221

SANTAS CASAS
SUSTENTÁVEIS

09000 - SAÚDE

440.944

10.312.123

10.704.485

685

2445

6165

1.181.250.082

Valores Em R$ 1,00
PROGRAMA: 0932 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE

190.731.285

144
002457662131821


Governo do Estado de São Paulo

Proposta Orçamentária 2017

QUADRO XVIII
DESPESA POR PROGRAMA E PRODUTO DOS ORÇAMENTOS FISCAL, DA
SEGURIDADE SOCIAL E INVESTIMENTO DAS EMPRESAS
PRODUTO

IMUNIZAÇÃO CONTRA
DOENÇAS IMUNOPREVENÍVEIS

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

número de doses de
vacinas aplicadas
(unidade)

AÇÃO
META

DESPESA

32.000.000

ÓRGÃO
COD

NOME

4124

CAMPANHAS DE
VACINAÇÃO

09000 - SAÚDE

5780

VACINAÇÃO DE
ROTINA

09000 - SAÚDE

9.206.786

VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE
BENS, PRODUTOS, SERVIÇOS E
DA SAÚDE DO TRABALHADOR

percentual dos municípios
do estado que realizaram
as ações de vigilância
sanitária pactuadas com
a secretaria estadual da
saúde(%)

95

11.300.533

4127

AÇÕES DE VIGILÂNCIA
SANITÁRIA

09000 - SAÚDE

VIGILÂNCIA AMBIENTAL DA
QUALIDADE DA ÁGUA, ÁREAS
CONTAMINADAS E FATORES DE
RISCO

grupos de vigilância
epidemiológica (gve) e
grupos de vigilância
sanitária (gvs)
capacitados para
desenvolver atividades de
vigilância ambiental
(unidade)

55

310.000

6244

VIGILÂNCIA
AMBIENTAL

09000 - SAÚDE

EXAMES LABORATORIAIS DE
INTERESSE EM SAÚDE PÚBLICA
REALIZADOS

números de exames
laboratoriais de vigilância
epidemiológica, sanitária
e ambiental realizados
(unidade)

900.000

34.315.741

4138

EXAMES DE
LABORATÓRIO DE
INTERESSE À SAÚDE
PÚBLICA

09000 - SAÚDE

AÇÕES DE VIGILÂNCIA
EPIDEMIOLÓGICA DE DOENÇAS/
AGRAVOS TRANSMISSÍVEIS
REALIZADAS

número de casos de
doenças de notificação
compulsória investigados
(unidade)

50.000

46.765.344

4722

VIGILÂNCIA
EPIDEMIOLÓGICA

09000 - SAÚDE

VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
DE DOENÇAS E AGRAVOS NÃO
TRANSMISSÍVEIS

número de
departamentos regionais
de saúde (drs) com plano
de ações estratégicas
para o enfrentamento das
doenças crônicas não
transmissíveis (paedcnt)
implantados e
acompanhados(unidade)

17

703.267

6243

VIGILÂNCIA
EPIDEMIOLÓGICA DE
DOENÇAS E AGRAVOS
NÃO TRANSMISSÍVEIS

09000 - SAÚDE

AÇÕES DE CONTROLE DAS
DOENÇAS TRANSMITIDAS POR
VETORES E HOSPED.
INTERMEDIÁRIOS

número de imóveis
visitados para
identificação e combate
de vetores e hospedeiros
intermediários(unidade)

850.000

80.157.646

4839

CONTROLE DE
DOENÇAS
TRANSMITIDAS POR
VETORES E
HOSPEDEIROS
INTERMEDIÁRIOS

09000 - SAÚDE

MAPEAMENTO DO PERFIL
EPIDEMIOLÓGICO DO CÂNCER
NO ESTADO DE SÃO PAULO

número de casos de
câncer registrados
(unidade)

46.000

7.191.968

4865

EPIDEMIOLOGIA E
INFORMAÇÃO EM
CÂNCER

09000 - SAÚDE

IMUNIZAÇÃO ANIMAL CONTRA A
RAIVA

doses aplicadas(unidade)

4.000.000

780.000

5781

CAMPANHA DE
VACINAÇÃO ANIMAL

09000 - SAÚDE
Valores Em R$ 1,00

PROGRAMA: 0933 - CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EM SAÚDE

PRODUTO

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

15.498.498
AÇÃO
META

DESPESA

ÓRGÃO
COD

NOME

PESQUISAS CIENTÍFICAS EM
SAÚDE DESENVOLVIDAS

número de pesquisas
científicas em saúde
aprovadas(unidade)

3

1.044.059

4856

PESQUISA E
DESENVOLVIMENTO
EM SAÚDE

09000 - SAÚDE

PROFISSIONAIS ATUALIZADOS
EM CONHECIMENTOS TÉCNICOCIENTÍFICOS EM SAÚDE

número de profissionais
capacitados em
conhecimentos técnicocientíficos em saúde
(unidade)

100

259.375

5805

DIFUSÃO DO
CONHECIMENTO

09000 - SAÚDE

NÚCLEOS DE INOVAÇÃO
TECNOLÓGICA
IMPLEMENTADOS

número de núcleos de
inovação tecnológica
implementados.(unidade)

1

14.195.064

5807

INOVAÇÃO
TECNOLÓGICA DE
PRODUTOS E
PROCESSOS

09000 - SAÚDE

Valores Em R$ 1,00
PROGRAMA: 0935 - PRODUÇÃO DE VACINAS, SOROS E MEDICAMENTOS

PRODUTO

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

368.768.720
AÇÃO
META

DESPESA

ÓRGÃO
COD

NOME

DOSES DE VACINAS
ENTREGUES

número de doses de
vacinas produzidas e
entregues(unidade)

72.500.000

690.500

4869

PRODUÇÃO DE
VACINAS

09000 - SAÚDE

FRASCOS AMPOLA ENTREGUES

número de frascos
ampolas de soros
entregues(unidade)

384.168

5.007.560

6119

PRODUÇÃO DE SOROS

09000 - SAÚDE

145
002457662131821


Governo do Estado de São Paulo

Proposta Orçamentária 2017

QUADRO XVIII
DESPESA POR PROGRAMA E PRODUTO DOS ORÇAMENTOS FISCAL, DA
SEGURIDADE SOCIAL E INVESTIMENTO DAS EMPRESAS
PRODUTO

UNIDADES FARMACOTÉCNICAS
PRODUZIDAS

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

número de unidades
farmacotécnicas
produzidas(unidade)

AÇÃO
META

DESPESA

ÓRGÃO
COD

556.080.587

NOME

4838

FABRICAÇÃO E
DISTRIBUIÇÃO DE
MEDICAMENTOS

09000 - SAÚDE

6265

PRODUÇÃO DE
MEDICAMENTOS -IFAB

09000 - SAÚDE

363.070.660

Valores Em R$ 1,00
PROGRAMA: 0936 - FORNECIMENTO DE SANGUE, COMPONENTES E DERIVADOS

PRODUTO

BOLSAS DE
HEMOCOMPONENTES
PROCESSADAS

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)
número de bolsas de
concentrados de
hemácias processadas
(unidade)

89.485.529
AÇÃO

META

DESPESA

218.545

ÓRGÃO

89.485.529

COD

NOME

4192

ATENDIMENTO
HEMOTERÁPICO

09000 - SAÚDE

Valores Em R$ 1,00
PROGRAMA: 0940 - FORTALECIMENTO DA GESTÃO ESTADUAL DO SUS

PRODUTO

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

1.699.470.447
AÇÃO
META

DESPESA

ÓRGÃO
COD

NOME

REUNIÕES DO CONSELHO E DE
SUAS COMISSÕES REALIZADAS

número de reuniões do
pleno e das comissões do
conselho estadual de
saúde realizadas
(unidade)

82

680.000

5801

FUNCIONAMENTO DO
CONSELHO ESTADUAL
DE SAÚDE

09000 - SAÚDE

MODELO DE GESTÃO DE SAÚDE
INTEGRADA DO SUS
IMPLANTADO EM 5 REGIÕES
PRIORIZADAS

percentual realizado das
obras de construção de
hospitais(%)

80

367.249.010 2472

FORTALECIMENTO DA
GESTÃO ESTADUAL DE
SAÚDE

09000 - SAÚDE

APOIO ADMINISTRATIVO ÀS
UNIDADES DA SES/SP

número de unidades da
ses-sp atendidas por
meio do apoio
administrativo(unidade)

83

1.331.541.437 6215

GESTÃO DA
SECRETARIA DA
SAÚDE

09000 - SAÚDE

Valores Em R$ 1,00
PROGRAMA: 0941 - EXPANSÃO E MODERNIZAÇÃO NA SAÚDE

PRODUTO

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

571.426.950
AÇÃO
META

DESPESA

OBRAS DE REFORMA E
AMPLIAÇÃO NAS UNIDADES DE
SAÚDE

quantidade de metros
quadrados reformados ou
ampliados(m²)

70.267

MÓVEIS E EQUIPAMENTOS
MÉDICO-HOSPITALARES PARA
AS UNIDADES DA ADM. DIR. E
IND.

número de mobiliários
para áreas assistenciais e
equipamentos médicos
hospitalares(unidade)

15.424

HOSPITAIS CONSTRUÍDOS POR
MEIO DE PARCERIA PÚBLICOPRIVADA

NOVAS UNIDADES DE SAÚDE
CONSTRUÍDAS

ÓRGÃO
COD

número de hospitais
construídos por meio de
parceria público-privada
(unidade)

NOME

232.200.060 1377

REFORMAS E
AMPLIAÇÃO EM ÁREAS
FÍSICAS DAS
UNIDADES DA ADM
DIRETA E INDIRETA

09000 - SAÚDE

74.226.830

2449

APARELHAMENTO/
EQUIPAMENTOS NAS
UNIDADES DA ADM.
DIRETA E INDIRETA

09000 - SAÚDE

2473

APOIO À PARCERIA
PÚBLICO-PRIVADA P/
CONSTRUÇÃO DO
HOSP. ESTADUAL DE
S.JOSÉ CAMPOS

09000 - SAÚDE

265.000.020 2530

APOIO À PARCEIRA
PÚBLICO-PRIVADA P/
CONSTRUÇÃO DO
NOVO HOSPITAL
PÉROLA BYINGTON

09000 - SAÚDE

2531

APOIO À PARCERIA
PÚBLICO-PRIVADA P/
CONSTRUÇÃO DO
HOSPITAL ESTADUAL
DE SOROCABA

09000 - SAÚDE

2529

CONSTRUÇÃO DE
NOVAS UNIDADES DE
SAÚDE

09000 - SAÚDE

quantidade de metros
quadrados construídos
em obras novas(m²)

40

Valores Em R$ 1,00
PROGRAMA: 0942 - CAPACITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS NA ÁREA DA SAÚDE

PRODUTO

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

AÇÃO
META

DESPESA

ÓRGÃO
COD

146
002457662131821

331.279.961

NOME


Governo do Estado de São Paulo

Proposta Orçamentária 2017

QUADRO XVIII
DESPESA POR PROGRAMA E PRODUTO DOS ORÇAMENTOS FISCAL, DA
SEGURIDADE SOCIAL E INVESTIMENTO DAS EMPRESAS
PRODUTO

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

AÇÃO
META

DESPESA

ÓRGÃO
COD

NOME

PROFISSIONAIS FORMADOS C/
PÓS-GRADUAÇÃO P/ ATENDER
A DEMANDA DO SISTEMA DE
SAÚDE

número de bolsas do pap
ofertadas(unidade)

1.176

14.150.000

4862

PROGRAMA DE
APRIMORAMENTO
PROFISSIONAL - PAP

09000 - SAÚDE

MÉDICOS ESPECIALISTAS
FORMADOS POR MEIO DO
PROGRAMA DE RESIDÊNCIA
MÉDICA

número de bolsas anuais
de residência médica
financiadas(unidade)

9.273

200.182.140 4863

RESIDÊNCIA MÉDICA

09000 - SAÚDE

SERVIDORES E GESTORES DO
SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE
(SUS) CAPACITADOS

número de servidores do
sistema único de saúde
(sus) capacitados
(unidade)

32.339

CAPACITAÇÕES
TÉCNICAS E
ADMINISTRATIVAS

09000 - SAÚDE

AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AO
SERVIDOR

número de servidores da
secretaria da saúde
beneficiados com auxílio
alimentação(unidade)

59.595

GERENCIAMENTO DO
BENEFÍCIO SAÚDE

09000 - SAÚDE

4.130.156

6121

112.817.665 5428

Valores Em R$ 1,00
PROGRAMA: 0944 - RECOMEÇO: UMA VIDA SEM DROGAS

PRODUTO

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

29.696.151
AÇÃO
META

DESPESA

ÓRGÃO
COD

CUIDADO INTEGRAL DA SAÚDE
DE USUÁRIOS DE SUBSTÂNCIA
PSICOATIVAS NA REDE DO SUS

número de internações
decorrentes das
necessidades de saúde
devido ao uso abusivo ou
dependência de
substâncias psicoativas
(unidade)

SERVIÇO SOCIOASSISTENCIAL
A USUÁRIOS DE SUBSTÂNCIAS
PSICOATIVAS E SUAS FAMÍLIAS

número de vagas
disponibilizadas em
acolhimento institucional
a usuários dependentes
de substâncias
psicoativas e suas
famílias(unidade)

1.050

ACOLHIMENTO SOCIAL EM
COMUNIDADES TERAPÊUTICAS

número de vagas
disponibilizadas para
acolhimento em
comunidades
terapêuticas(unidade)

2.137

14.199

NOME

6184

RECOMEÇO:
PROGRAMA ESTADUAL
DE ENFRENTAMENTO
AO CRACK - SAÚDE

09000 - SAÚDE

2.990.000

6196

ATENDIMENTO
SOCIOASSISTENCIAL A
USUÁRIOS DE
SUBSTÂNCIAS
PSICOATIVAS E
FAMÍLIAS

35000 - DESENVOLV.
SOCIAL

17.106.151

6186

ATENDIMENTO SOCIAL
EM COMUNIDADES
TERAPÊUTICAS

35000 - DESENVOLV.
SOCIAL

9.600.000

Valores Em R$ 1,00
PROGRAMA: 1015 - FORTALECIMENTO DA COMPETITIVIDADE TERRITORIAL E REGIONAL

PRODUTO

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

3.087.570
AÇÃO

META

DESPESA

ÓRGÃO
COD

NOME

APOIO TÉCNICO AOS
ARRANJOS PRODUTIVOS
LOCAIS

número de projetos de
desenvolvimento regional
desenvolvidos(unidade)

1

520.010

5239

FOMENTO E APOIO
AOS ARRANJOS
PRODUTIVOS LOCAIS

10000 DES.ECONÔM.,C,T&I

APOIO À REALIZAÇÃO DE
ESTUDOS VOLTADOS AO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL

número de estudos
desenvolvidos(unidade)

3

2.567.560

5992

FOMENTO AO
DESENVOLVIMENTO
REGIONAL

10000 DES.ECONÔM.,C,T&I
Valores Em R$ 1,00

PROGRAMA: 1021 - INOVAÇÃO E TECNOLOGIA PARA POLÍTICAS PÚBLICAS, ÓRGÃOS GOVERNAMENTAIS E EMPRESAS

PRODUTO

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

SERVIÇOS E PESQUISA
TECNOLÓGICAS EM APOIO AO
DESENVOLVIMENTO E
INOVAÇÃO

número de relatórios
emitidos(unidade)

MODERNIZAÇÃO DE
INFRAESTRUTURA E DE
LABORATÓRIOS
TECNOLÓGICOS

quantidade de
laboratórios
modernizados(unidade)

195.442.237
AÇÃO

META

DESPESA

ÓRGÃO
COD

21.600

1

NOME

194.942.237 5840

PESQUISA,
DESENVOLVIMENTO
TECNOLÓGICO,
INOVAÇÃO E DIFUSÃO
DE CONHECIMENTOS.

10000 DES.ECONÔM.,C,T&I

500.000

MODERNIZAÇÃO
LABORATORIAL PARA
P,D&I E SERVIÇOS
TECNOLÓGICOS

10000 DES.ECONÔM.,C,T&I

2111

Valores Em R$ 1,00
PROGRAMA: 1027 - INOVAÇÃO PARA A COMPETITIVIDADE

PRODUTO
SISTEMA PAULISTA DE
AMBIENTES DE INOVAÇÃO SPAI

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)
número de projetos
desenvolvidos(unidade)

35.152.868
AÇÃO
META

DESPESA

2

147
002457662131821

ÓRGÃO
COD

12.257.842

5204

NOME
SISTEMA PAULISTA DE
AMBIENTES DE
INOVAÇÃO - SPAI

10000 DES.ECONÔM.,C,T&I


Governo do Estado de São Paulo

Proposta Orçamentária 2017

QUADRO XVIII
DESPESA POR PROGRAMA E PRODUTO DOS ORÇAMENTOS FISCAL, DA
SEGURIDADE SOCIAL E INVESTIMENTO DAS EMPRESAS
PRODUTO

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

AÇÃO
META

DESPESA

ÓRGÃO
COD

NOME

PROGRAMA DE APOIO
TECNOLÓGICO AOS
MUNICÍPIOS - PATEM

número de atendimentos
realizados(unidade)

13

2.700.000

4394

APOIO TECNOLÓGICO
AOS MUNICÍPIOS PATEM

10000 DES.ECONÔM.,C,T&I

ESTUDOS NA ÁREA DE
INOVAÇÃO E COMPETITIVIDADE

número de estudos e
projetos desenvolvidos
(unidade)

5

2.010.000

5849

ESTUDOS NA ÁREA DE
INOVAÇÃO E
COMPETITIVIDADE

10000 DES.ECONÔM.,C,T&I

APOIO TECNOLÓGICO AS
MICROS, PEQUENAS E MÉDIAS
EMPRESAS

número de atendimentos
realizados(unidade)

125

1.800.010

5285

APOIO TECNOLÓGICO
ÀS MICRO, PEQUENAS
E MÉDIAS EMPRESAS

10000 DES.ECONÔM.,C,T&I

ASSISTÊNCIA E APOIO AO
INVESTIDOR

número de atendimentos
realizados pela
organização social
investe sp(unidade)

1.300

16.385.016

5848

ASSISTÊNCIA E APOIO
AO INVESTIDOR

10000 DES.ECONÔM.,C,T&I

Valores Em R$ 1,00
PROGRAMA: 1038 - FOMENTO AO ENSINO PROFISSIONALIZANTE

PRODUTO

VIA RÁPIDA EMPREGO

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

64.866.746
AÇÃO
META

DESPESA

ÓRGÃO
COD

número de matrículas
efetuadas no via rápida
emprego(unidade)

21.000

64.866.746

6126

NOME
VIA RÁPIDA EMPREGO

10000 DES.ECONÔM.,C,T&I
Valores Em R$ 1,00

PROGRAMA: 1039 - PROGRAMA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA

PRODUTO

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

2.355.137.797
AÇÃO

META

DESPESA

ÓRGÃO
COD

FORMAÇÃO INICIAL E
EDUCAÇÃO CONTINUADA
OFERECIDA PELO CENTRO
PAULA SOUZA

número de matrículas na
formação inicial e
educação continuada
(unidade)

5.430

18.083.812

ENSINO MÉDIO OFERECIDO
PELO CENTRO PAULA SOUZA

número de matrículas no
ensino médio do centro
paula souza(unidade)

15.500

243.365.234 5852

ENSINO TÉCNICO OFERECIDO
PELO GOVERNO DO ESTADO DE
SÃO PAULO

número de matrículas no
ensino técnico oferecido
pelo governo do estado
de são paulo(unidade)

188.820

ENSINO TECNOLÓGICO
OFERECIDO PELO CENTRO
PAULA SOUZA

número de matrículas no
ensino tecnológico do
centro paula souza
(unidade)

DESENVOLVIMENTO E
APERFEIÇOAMENTO
PROFISSIONAL DE GESTORES,
DOCENTES E TÉCNICOS

NOME
FORMAÇÃO INICIAL E
CONTINUADA/
QUALIFICAÇÃO
PROFISSIONAL

10000 DES.ECONÔM.,C,T&I

DESENVOLVIMENTO
DO ENSINO MÉDIO CENTRO PAULA SOUZA

10000 DES.ECONÔM.,C,T&I

1.410.492.141 5292

DESENVOLVIMENTO
DA EDUCAÇÃO
PROFISSIONAL
TÉCNICA

10000 DES.ECONÔM.,C,T&I

81.500

532.514.111 5290

DESENVOLVIMENTO
DA EDUCAÇÃO
PROFISSIONAL
TECNOLÓGICA

10000 DES.ECONÔM.,C,T&I

número de profissionais
do centro paula souza
capacitados(unidade)

11.946

682.499

5620

CAPACITAÇÃO DO
PESSOAL DOCENTE,
TÉCNICO E
ADMINISTRATIVO

10000 DES.ECONÔM.,C,T&I

GESTÃO DE VAGAS
(EXISTENTES E AMPLIADAS)
PARA O ENSINO TECNOLÓGICO

número de vagas
ofertadas no vestibular
para o ensino tecnológico
do centro paula souza
(unidade)

31.150

90.000.000

1515

EXPANSÃO DA
EDUCAÇÃO
PROFISSIONAL
TECNOLÓGICA

10000 DES.ECONÔM.,C,T&I

GESTÃO DE VAGAS
(EXISTENTES E AMPLIADAS)
PARA O ENSINO TÉCNICO

número de vagas
ofertadas no vestibulinho
para o ensino técnico do
centro paula souza
(unidade)

113.000

60.000.000

2226

EXPANSÃO DA
EDUCAÇÃO
PROFISSIONAL
TÉCNICA

10000 DES.ECONÔM.,C,T&I

5845

Valores Em R$ 1,00
PROGRAMA: 1040 - VIA RÁPIDA EMPRESA

PRODUTO

MÓDULO ESTADUAL DE
ABERTURA E LEGALIZAÇÃO DE
EMPRESAS

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

94.080.690
AÇÃO
META

DESPESA

ÓRGÃO
COD

número de processos
eletrônicos analisados.
(unidade)

60

94.080.690

6132

NOME
INTEGRAÇÃO PARA
REGISTRO E
LEGALIZAÇÃO DE
EMPRESAS

10000 DES.ECONÔM.,C,T&I

Valores Em R$ 1,00
PROGRAMA: 1042 - ASSISTÊNCIA MÉDICA, HOSPITALAR E AMBULATORIAL EM HOSPITAIS UNIVERSITÁRIOS

PRODUTO

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

AÇÃO
META

DESPESA

ÓRGÃO
COD

148
002457662131821

1.289.135.699

NOME


Governo do Estado de São Paulo

Proposta Orçamentária 2017

QUADRO XVIII
DESPESA POR PROGRAMA E PRODUTO DOS ORÇAMENTOS FISCAL, DA
SEGURIDADE SOCIAL E INVESTIMENTO DAS EMPRESAS
PRODUTO

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

INTERNAÇÕES

número de internações
nos hospitais
universitários no ano
(unidade)

PROCEDIMENTOS DE ALTA
COMPLEXIDADE

número de procedimentos
de alta complexidade
(unidade)

AÇÃO
META

DESPESA

ÓRGÃO
COD

69.840

6.200

1.192.631.368 5274

96.504.331

5276

NOME
ASSISTÊNCIA MÉDICA,
HOSPITALAR E
AMBULATORIAL

10000 DES.ECONÔM.,C,T&I

PROCEDIMENTOS
ALTA COMPLEXIDADE
NAS ÁREAS
ANOMALIAS
CRANIOFACIAIS/
DEFIC.AUDITIVA

10000 DES.ECONÔM.,C,T&I

Valores Em R$ 1,00
PROGRAMA: 1043 - ENSINO PÚBLICO SUPERIOR

PRODUTO

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

5.838.815.865
AÇÃO
META

DESPESA

ÓRGÃO
COD

NOME

25.000.000

1151

ADEQUAÇÃO DA
ESTRUTURA FÍSICA
DAS UNIVERSIDADES E
FACULDADES
PÚBLICAS

10000 DES.ECONÔM.,C,T&I

10

1524

EXPANSÃO DO ENSINO
SUPERIOR E DA
PESQUISA

10000 DES.ECONÔM.,C,T&I

125

243.820

4402

BOLSAS DE ESTUDOS
PARA PESQUISA E
DESENVOLVIMENTO

10000 DES.ECONÔM.,C,T&I

número de visitantes em
exposição e mostras do
acervo(unidade)

500.000

60.479.092

5297

ATIVIDADES EM
MUSEUS

10000 DES.ECONÔM.,C,T&I

ENSINO DE GRADUAÇÃO

número de alunos
matriculados na
graduação/ano(unidade)

112.597

3.270.296.932 5304

ENSINO DE
GRADUAÇÃO NAS
UNIVERSIDADES E
FACULDADES
ESTADUAIS

10000 DES.ECONÔM.,C,T&I

ENSINO DE PÓS-GRADUAÇÃO

número de alunos
matriculados no ensino
de pós-graduação
(unidade)

2.231.682.307 5305

ENSINO DE PÓSGRADUAÇÃO E
PESQUISA NAS
UNIVERSIDADES E
FACULDADES
ESTADUAIS

10000 DES.ECONÔM.,C,T&I

EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA

alunos matriculados na
extensão universitária
(unidade)

42.450

EXTENSÃO
UNIVERSITÁRIA,
DIFUSÃO CULTURAL E
PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS À
COMUNIDADE

10000 DES.ECONÔM.,C,T&I

SERVIÇO DE ALIMENTAÇÃO

número de refeições
servidas(unidade)

6.000.000

9.649.157

5312

RESTAURANTES
UNIVERSITÁRIOS

10000 DES.ECONÔM.,C,T&I

BOLSA E AUXÍLIO ESTUDANTIL

número de alunos
atendidos com bolsas e
auxílios(unidade)

9.000

12.644.009

5787

POLÍTICAS DE
PERMANÊNCIA E
FORMAÇÃO
ESTUDANTIL

10000 DES.ECONÔM.,C,T&I

6137

ENSINO DE
GRADUAÇÃO, PÓSGRADUAÇÃO E
EXTENSÃO A
DISTÂNCIA E
SEMIPRESENCIAL

10000 DES.ECONÔM.,C,T&I

INSTALAÇÕES ADEQUADAS

área com instalações
adequadas no ano(m²)

EXPANSÃO DO ENSINO
SUPERIOR E DA PESQUISA

número de novas vagas
no ensino de graduação
(unidade)

BOLSAS PARA PROJETOS DE
PESQUISA

número de bolsas para
projetos de pesquisa
(unidade)

MUSEUS E MOSTRAS DE
ACERVO

ENSINO A DISTÂNCIA E
SEMIPRESENCIAL

22.750

67.033

número de vagas ativas
no ano(unidade)

6.600

201.851.788 5306

26.968.750

Valores Em R$ 1,00
PROGRAMA: 1044 - DESENVOLVIMENTO DA CIÊNCIA E DA TECNOLOGIA

PRODUTO

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

BOLSAS DE PESQUISA

número de bolsas de
estudo concedidas
(unidade)

PROGRAMAS ESPECIAIS

1.344.323.477
AÇÃO
META

DESPESA

ÓRGÃO
COD

NOME

13.000

531.865.863 4688

CONCESSÃO DE
BOLSAS DE ESTUDO

10000 DES.ECONÔM.,C,T&I

número de auxílios
concedidos pagos no mês
- programas especiais
(unidade)

420

137.458.419 5287

PROGRAMAÇÃO
ESPECIAL

10000 DES.ECONÔM.,C,T&I

PROJETOS DE AUXÍLIO À
PESQUISA - INOVAÇÃO
TECNOLÓGICA

número de auxílios
concedidos pagos no
período - inovação
tecnológica(unidade)

330

182.885.765 4699

INOVAÇÃO
TECNOLÓGICA

10000 DES.ECONÔM.,C,T&I

AUXÍLIO À PESQUISA - LINHA
REGULAR

número de auxílios
concedidos pagos no mês
- linha regular(unidade)

3.700

340.029.655 5286

CONCESSÃO DE
AUXÍLIO À PESQUISA

10000 DES.ECONÔM.,C,T&I

149
002457662131821


Governo do Estado de São Paulo

Proposta Orçamentária 2017

QUADRO XVIII
DESPESA POR PROGRAMA E PRODUTO DOS ORÇAMENTOS FISCAL, DA
SEGURIDADE SOCIAL E INVESTIMENTO DAS EMPRESAS
PRODUTO

SUPORTE ADMINISTRATIVO E
TECNOLÓGICO ÀS UNIDADES
ADMINISTRATIVAS

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

AÇÃO
META

DESPESA

ÓRGÃO
COD

unidade administrada fapesp(unidade)

1

152.083.775 5699

NOME
ADMINISTRAÇÃO DA
FUNDAÇÃO DE
AMPARO À PESQUISA
DO ESTADO DE SÃO
PAULO - FAPESP

10000 DES.ECONÔM.,C,T&I

Valores Em R$ 1,00
PROGRAMA: 1201 - DIFUSÃO CULTURAL, BIBLIOTECAS E LEITURA

PRODUTO

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

GESTÃO DAS BIBLIOTECAS DA
SECRETARIA

número de usuários
atendidos(unidade)

APOIO ÀS BIBLIOTECAS
PÚBLICAS MUNICIPAIS E
COMUNITÁRIAS DO ESTADO DE
SÃO PAULO

141.096.373
AÇÃO
META

DESPESA

ÓRGÃO
COD

NOME

221.000

15.216.438

6099

BIBLIOTECAS E
LEITURA

12000 - CULTURA

número de bibliotecas
públicas municipais e
comunitárias atendidas
por ano(unidade)

283

733.088

5979

SISTEMA ESTADUAL
DE BIBLIOTECAS
PÚBLICAS - SISEB

12000 - CULTURA

PROGRAMAS DE CIRCULAÇÃO,
EVENTOS EM REDE, MOSTRAS
E FESTIVAIS

número de atividades
realizadas nos programas
de circulação(unidade)

2.813

31.618.541

5709

CIRCULAÇÃO
CULTURAL

12000 - CULTURA

APOIO AOS MUNICÍPIOS NA
DIFUSÃO CULTURAL

número de municípios
que contam com
atendimento técnico ao
município - atm no ano
(unidade)

250

1.779.947

5706

ATIVIDADE CULTURAL
EM PARCERIA COM
MUNICÍPIOS E
ENTIDADES

12000 - CULTURA

FESTIVAL INTERNACIONAL DE
INVERNO DE CAMPOS DO
JORDÃO

número de atividades
realizadas de formação
no festival de inverno de
campos do jordão
(unidade)

10

2422

FESTIVAL
INTERNACIONAL DE
INVERNO DE CAMPOS
DO JORDÃO

12000 - CULTURA

PROGRAMAÇÃO VINCULADA
AOS CORPOS ESTÁVEIS E
EQUIPAMENTOS

número de pessoas
atendidas nas atividades
dos corpos estáveis e
equipamentos(unidade)

91.748.349

6211

CORPOS ESTÁVEIS E
EQUIPAMENTOS DE
DIFUSÃO CULTURAL

12000 - CULTURA

608.000

Valores Em R$ 1,00
PROGRAMA: 1203 - FORMAÇÃO CULTURAL

PRODUTO

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

213.491.930
AÇÃO
META

DESPESA

ÓRGÃO
COD

NOME

FORMAÇÃO EM MÚSICA E
TEATRO - CONSERVATÓRIO DE
TATUÍ

número de alunos
regulares do
conservatório de tatuí
(unidade)

2.532

22.000.000

5692

CONSERVATÓRIO
DRAMÁTICO E
MUSICAL 'DR. CARLOS
DE CAMPOS' DE TATUÍ

12000 - CULTURA

FORMAÇÃO DE CRIANÇAS,
JOVENS E ADULTOS NA ÁREA
DA MÚSICA - EMESP TOM JOBIM

número de alunos
regulares atendidos na
escola de musíca emesp tom jobim
(unidade)

1.478

20.291.535

5691

ESCOLA DE MÚSICA
DO ESTADO DE SÃO
PAULO - EMESP TOM
JOBIM

12000 - CULTURA

FORMAÇÃO EM DIVERSAS
ÁREAS DAS ARTES CÊNICAS SP ESCOLA DE TEATRO

número de alunos
atendidos em cursos
regulares(unidade)

388

10.712.334

5976

SÃO PAULO ESCOLA
DE TEATRO

12000 - CULTURA

ATIVIDADES DE FORMAÇÃO DE
CONTATO - OFICINAS
CULTURAIS

número de alunos
atendidos nas oficinas
culturais(unidade)

150.939

12.576.964

5469

OFICINAS CULTURAIS

12000 - CULTURA

ATIVIDADES DE FORMAÇÃO EM
DIVERSAS LINGUAGENS
ARTÍSTICAS - FÁBRICAS DE
CULTURA

número de pessoas
atendidas em todas as
atividades das fábricas de
cultura(unidade)

888.140

61.260.926

5714

FÁBRICAS DE
CULTURA

12000 - CULTURA

EDUCAÇÃO MUSICAL PARA
CRIANÇAS E JOVENS PROJETO GURI

número de alunos
atendidos pelo projeto
guri(unidade)

457.202

86.650.171

4779

PROJETO GURI

12000 - CULTURA

Valores Em R$ 1,00
PROGRAMA: 1206 - RÁDIOS, TVS EDUCATIVAS E NOVAS MÍDIAS

PRODUTO

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

SUPORTE ADMINISTRATIVO E
TECNOLÓGICO ÀS UNIDADES
ADMINISTRADAS

unidade administrada
(unidade)

SERVIÇO DE TRANSMISSÃO DE
RÁDIO E TV

horas de transmissão
tvcultura, tv ra-tim-bum
(canal fechado) e rádios
cultura am e fm(h)

150.621.007
AÇÃO
META

DESPESA

1

35.040

150
002457662131821

ÓRGÃO
COD

NOME

121.866.790 5459

APOIO TÉCNICOADMINISTRATIVO

12000 - CULTURA

28.754.207

PRODUÇÃO E
TRANSMISSÃO DAS
RÁDIOS, TVS E NOVAS
MÍDIAS

12000 - CULTURA

5460


Governo do Estado de São Paulo

Proposta Orçamentária 2017

QUADRO XVIII
DESPESA POR PROGRAMA E PRODUTO DOS ORÇAMENTOS FISCAL, DA
SEGURIDADE SOCIAL E INVESTIMENTO DAS EMPRESAS
PRODUTO

SERVIÇO DE PRODUÇÃO DE
CONTEÚDO

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

AÇÃO
META

DESPESA

ÓRGÃO
COD

horas de produção anual
de conteúdos educativos
e culturais.(h)

10

6245

NOME
GERENCIAMENTO DE
EQUIPAMENTOS E
ESTRUTURAS
CULTURAIS

12000 - CULTURA

Valores Em R$ 1,00
PROGRAMA: 1213 - GESTÃO DA POLÍTICA ESTADUAL DE CULTURA

PRODUTO

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

64.706.561
AÇÃO
META

DESPESA

ÓRGÃO
COD

NOME

EQUIPAMENTOS CULTURAIS
COM BOA INFRAESTRUTURA

obras realizadas(unidade)

2

5.000.000

2499

INFRAESTRUTURA DE
EQUIPAMENTOS
CULTURAIS

12000 - CULTURA

IMPLANTAÇÃO E QUALIFICAÇÃO
DE MUSEUS

obras e intervenções
realizadas.(unidade)

1

11.010.000

2026

IMPLANTAÇÃO E
QUALIFICAÇÃO DE
MUSEUS

12000 - CULTURA

SUPORTE ADMINISTRATIVO E
TECNOLÓGICO ÀS UNIDADES
ADMINISTRADAS

número de unidades
administradas(unidade)

17

48.696.561

5727

ADMINISTRAÇÃO DA
SECRETARIA

12000 - CULTURA

Valores Em R$ 1,00
PROGRAMA: 1214 - MUSEUS

PRODUTO

GESTÃO DOS MUSEUS
PAULISTAS

102.544.307
INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)
número de visitantes nos
museus da secretaria de
estado da cultura
(unidade)

AÇÃO
META

DESPESA

ÓRGÃO
COD

2.403.750

102.544.307 5732

NOME

GESTÃO DE MUSEUS

12000 - CULTURA

Valores Em R$ 1,00
PROGRAMA: 1215 - PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL

PRODUTO

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

517.000
AÇÃO
META

DESPESA

ÓRGÃO
COD

NOME

IDENTIFICAÇÃO E
VALORIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO
CULTURAL

processos de
identificação e atribuição
de valor ao patrimonio
cultura paulista(unidade)

30

500.000

5737

IDENTIFICAÇÃO E
VALORIZAÇÃO DO
PATRIMÔNIO
CULTURAL PAULISTA

12000 - CULTURA

PRESERVAÇÃO DO
PATRIMÔNIO CULTURAL

análise de projetos de
intervenção em bem
tombado e áreas
envoltórias, bem como
estudos de tombamento
(unidade)

1.100

17.000

5738

PROTEÇÃO DO
PATRIMÔNIO
CULTURAL PAULISTA

12000 - CULTURA

Valores Em R$ 1,00
PROGRAMA: 1218 - FOMENTO CULTURAL E ECONOMIA CRIATIVA

PRODUTO

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

42.273.270
AÇÃO
META

DESPESA

ÓRGÃO
COD

NOME

PRÊMIOS CONCEDIDOS NO
PROAC EDITAIS

número de prêmios
concedidos no proac
editais(unidade)

363

40.000.000

1986

PROAC - PROGRAMA
DE AÇÃO CULTURALEDITAIS

12000 - CULTURA

PRÊMIOS - PONTOS DE
CULTURA

numero de prêmios
concedidos no programa
cultura viva/ pontos de
cultura(unidade)

100

1.293.020

2304

FOMENTO À REDE
CULTURA VIVA PONTOS DE CULTURA
DO ESTADO DE SÃO
PAULO

12000 - CULTURA

PRÊMIO ESTÍMULO À CURTA
METRAGEM

número de prêmios
concedidos no prêmio
estímulo(unidade)

15

980.250

5450

PRÊMIO ESTÍMULO À
PRODUÇÃO DE CURTA
METRAGEM

12000 - CULTURA

Valores Em R$ 1,00
PROGRAMA: 1221 - INTEGRAÇÃO DAS CULTURAS LATINO-AMERICANAS

PRODUTO

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

PROMOÇÃO DE ATIVIDADES
CULTURAIS RELATIVAS À
AMÉRICA LATINA

número de
frequentadores das
atividades realizadas pelo
memorial da américa
latina.(unidade)

SUPORTE ADMINISTRATIVO E
TECNOLÓGICO

unidades administradas
(unidade)

47.455.664
AÇÃO
META

DESPESA
NOME

373.513

1.235.877

4043

PROMOÇÃO DE
ATIVIDADES
CULTURAIS

12000 - CULTURA

1

45.965.951

5470

APOIO TÉCNICO E
ADMINISTRATIVO

12000 - CULTURA

151
002457662131821

ÓRGÃO
COD


Governo do Estado de São Paulo

Proposta Orçamentária 2017

QUADRO XVIII
DESPESA POR PROGRAMA E PRODUTO DOS ORÇAMENTOS FISCAL, DA
SEGURIDADE SOCIAL E INVESTIMENTO DAS EMPRESAS
PRODUTO

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

PESQUISA E DOCÊNCIA

participantes dos cursos e
eventos.(unidade)

CENTRO DE ESTUDOS DA
AMÉRICA LATINA

número de
frequentadores.(unidade)

AÇÃO
META

DESPESA

ÓRGÃO
COD

669
153.917

7.680
246.156

NOME

5790

CÁTEDRA MEMORIAL
DA AMÉRICA LATINA

12000 - CULTURA

5791

CENTRO DE ESTUDOS
DA AMÉRICA LATINA

12000 - CULTURA
Valores Em R$ 1,00

PROGRAMA: 1301 - TECNOLOGIAS SUSTENTÁVEIS PARA O DESENVOLVIMENTO RURAL E AGROINDUSTRIAL

PRODUTO

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

PESQUISAS PARA GERAÇÃO DE
CONHECIMENTO E
TECNOLOGIAS SUSTENTÁVEIS

pesquisas realizadas
(unidade)

UNIDADES DE PESQUISA
MODERNIZADAS

unidades de pesquisa
modernizadas(unidade)

ANÁLISES LABORATORIAIS
REALIZADAS

análises laboratoriais
realizadas(unidade)

PRODUÇÃO DE INSUMOS
ESTRATÉGICOS

índice de quantidade de
insumos estratégicos
produzidos(unidade)

ATENDIMENTOS TÉCNICOS E
TREINAMENTOS PARA
TRANSFERÊNCIA DE
TECNOLOGIAS

atendimentos técnicos
(unidade)

SUPORTE ADMINISTRATIVO E
TECNOLÓGICO ÀS UNIDADES
DA AGÊNCIA PAULISTA
TECNOLOGIA

unidades administrativasdireção e gestão-em
funcionamento(unidade)

PESQUISA E
DESENVOLVIMENTO DE
TECNOLOGIAS PARA ÁREAS DE
INSEGURANÇA HÍDRICA

pesquisa e
desenvolvimento de
tecnologias visando
conservação de solo e
recursos hídricos dos
sistemas de produção
agropecuários paulistas
(unidade)

248.131.546
AÇÃO

META

DESPESA

ÓRGÃO
COD

1.000

234.675.672 5925

NOME
GERAÇÃO DE
CONHECIMENTO E
TECNOLOGIAS
SUSTENTÁVEIS

13000 - AGRICULTURA

2

5.000.000

1380

RECUPERAÇÃO DA
INFRAESTRUTURA DA
PESQUISA
AGROPECUÁRIA
PAULISTA

13000 - AGRICULTURA

250.000

2.035.351

4872

ANÁLISES
LABORATORIAIS PARA
A QUALIDADE DO
ALIMENTO

13000 - AGRICULTURA

76

3.371.428

4874

INSUMOS
TECNOLÓGICOS
ESTRATÉGICOS

13000 - AGRICULTURA

360.000

2.512.753

4891

TRANSFERÊNCIA DE
CONHECIMENTO E
TECNOLOGIAS
SUSTENTÁVEIS

13000 - AGRICULTURA

2

536.332

6216

APOIO
ADMINISTRATIVO

13000 - AGRICULTURA

10

2547

TECNOLOGIAS PARA
SUSTENTABILIDADE
DA AGRICULTURA EM
ÁREAS VULNERÁVEIS

13000 - AGRICULTURA

Valores Em R$ 1,00
PROGRAMA: 1307 - EXTENSÃO RURAL PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

PRODUTO

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

227.147.275
AÇÃO

META

DESPESA
NOME

4437

ASSISTÊNCIA TÉCNICA
E EXTENSÃO RURAL
PARA UMA
AGRICULTURA
SUSTENTÁVEL

13000 - AGRICULTURA

4435

ABASTECIMENTO DE
SEMENTES E MUDAS
NO ESTADO DE SÃO
PAULO

13000 - AGRICULTURA

2471

PRÁTICAS DE MANEJO
DE SOLO
SUSTENTÁVEIS PARA
MITIGAÇÃO DAS
EMISSÕES DE
CARBONO

13000 - AGRICULTURA

54.300.000

2286

MICROBACIAS II ACESSO AO MERCADO
PARA OS
AGRICULTORES
FAMILIARES

13000 - AGRICULTURA

594

91.783.577

6217

APOIO
ADMINISTRATIVO

13000 - AGRICULTURA

35.000

200.000

2545

MOBILIZAÇÃO E
SENSIBILIZAÇÃO COM
AÇÕES DE
ASSISTÊNCIA TÉCNICA
E EXTENSÃO RURAL

13000 - AGRICULTURA

ASSISTÊNCIA TÉCNICA E
EXTENSÃO RURAL PARA UMA
AGRICULTURA SUSTENTÁVEL
(ATERAS)

atendimentos em
assistência técnica e
extensão rural(unidade)

111.677

69.763.694

ABASTECIMENTO
ESTRATÉGICO DE SEMENTES,
MUDAS E MATRIZES

sementes produzidas(kg)

2.000.000

10.000.004

PRÁTICAS DE MANEJO DE SOLO
SUSTENTÁVEIS PARA
MITIGAÇÃO DAS EMISSÕES DE
CARBONO

área assistida com
implantação de práticas
sustentáveis(ha)

PDRS - MICROBACIAS II ACESSO AO MERCADO

iniciativas de negócio
apoiadas(unidade)

45

SUPORTE ADMINISTRATIVO E
TECNOLÓGICO ÀS UNIDADES
DA CATI

número de unidades em
funcionamento(unidade)

PRODUTORES RURAIS
INFORMADOS QUANTO À
PRESERVAÇÃO DE NASCENTES
E MATAS CILIARES

preservação e
recomposição de
nascentes e de matas
ciliares.(unidade)

10.000

152
002457662131821

ÓRGÃO
COD

1.100.000


Governo do Estado de São Paulo

Proposta Orçamentária 2017

QUADRO XVIII
DESPESA POR PROGRAMA E PRODUTO DOS ORÇAMENTOS FISCAL, DA
SEGURIDADE SOCIAL E INVESTIMENTO DAS EMPRESAS
Valores Em R$ 1,00
PROGRAMA: 1308 - ABASTECIMENTO, SEGURANÇA ALIMENTAR E DINAMIZAÇÃO DAS CADEIAS PRODUTIVAS

PRODUTO

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

10.249.101
AÇÃO

META

DESPESA

ÓRGÃO
COD

NOME

SUPORTE ADMINISTRATIVO E
TECNOLÓGICO ÀS UNIDADES
DA CODEAGRO

unidades administradas
(unidade)

1

4.071.641

6218

APOIO
ADMINISTRATIVO

13000 - AGRICULTURA

ATENDIMENTOS REALIZADOS

atendimentos realizados
nas ações integradas
(unidade)

1.500.000

145.087

4783

AÇÕES INTEGRADAS
EM ABASTECIMENTO E
SEGURANÇA
ALIMENTAR

13000 - AGRICULTURA

PESSOAS QUALIFICADAS

pessoas qualificadas
(unidade)

46

2.000.000

2548

QUALIFICAÇÃO DE
AGENTES DA
AGRICULTURA
PAULISTA

13000 - AGRICULTURA

ATENDIMENTOS A
ASSOCIAÇÕES, COOPERATIVAS
E INTERESSADOS EM
ORGANIZAÇÃO

atendimentos realizados
(unidade)

4453

ASSESSORIA NA
CRIAÇÃO E
CONSOLIDAÇÃO DE
ASSOCIAÇÕES E
COOPERATIVAS

13000 - AGRICULTURA

PRODUTOS CERTIFICADOS
COM SELO DE QUALIDADE

produtos certificados
(unidade)

13000 - AGRICULTURA

ATENDIMENTOS REALIZADOS A
AGRICULTORES E
BENEFICIÁRIOS

atendimentos realizados
a agricultores e
beneficiários(unidade)

13000 - AGRICULTURA

275

1.432.923

60

4.800

1288

CERTIFICAÇÃO DE
QUALIDADE DO
PRODUTO DE SÃO
PAULO - SELO SÃO
PAULO

62.370

2.594.650

4876

POUPATEMPO DO
PRODUTOR RURAL

Valores Em R$ 1,00
PROGRAMA: 1311 - DEFESA AGROPECUÁRIA PARA PROTEÇÃO AMBIENTAL, SAÚDE PÚBLICA E SEGURANÇA ALIMENTAR

PRODUTO

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

124.505.301
AÇÃO

META

DESPESA

ÓRGÃO
COD

NOME

FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA
ANIMAL EM
ESTABELECIMENTOS E
PROPRIEDADES

número mensal de
fiscalizações de defesa
sanitária animal
realizadas(unidade)

36.000

57.253.708

4458

VIGILÂNCIA SANITÁRIA
ANIMAL E INOCUIDADE
DE ALIMENTOS

13000 - AGRICULTURA

FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA
VEGETAL EM
ESTABELECIMENTOS E
PROPRIEDADES

número mensal de
fiscalizações de defesa
sanitária vegetal
realizadas(unidade)

7.500

38.460.539

4457

VIGILÂNCIA SANITÁRIA
VEGETAL E
CONSERVAÇÃO DO
MEIO AMBIENTE

13000 - AGRICULTURA

SUPORTE ADMINISTRATIVO E
TECNOLÓGICO ÀS UNIDADES
DA CDA

unidades de atendimento
ao público em operação.
(unidade)

250

28.791.044

4388

APOIO
ADMINISTRATIVO

13000 - AGRICULTURA

CONSERVAÇÃO DE SOLO
AGRÍCOLA NAS ÁREAS DE
ABRANGÊNCIA DO PROGRAMA
NASCENTES

fiscalizações realizadas
em propriedades
abrangidas pelo
programa nascentes
(unidade)

2538

CONSERVAÇÃO DE
SOLO AGRÍCOLA NAS
ÁREAS DE
ABRANGÊNCIA DO
PROGRAMA
NASCENTES

13000 - AGRICULTURA

10

Valores Em R$ 1,00
PROGRAMA: 1315 - GESTÃO DAS AGROPOLÍTICAS PÚBLICAS

PRODUTO

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

416.514.877
AÇÃO
META

DESPESA

ÓRGÃO
COD

NOME

4770

PARCERIA ESTADOMUNICÍPIO PARA O
DESENVOLVIMENTO
RURAL LOCAL E
REGIONAL

13000 - AGRICULTURA

600.000

1410

PONTES RURAIS

13000 - AGRICULTURA

117

28.000.020

1195

MELHOR CAMINHO

13000 - AGRICULTURA

quantidade de produtores
atendidos.(unidade)

4.800

62.865.600

1327

SUBVENÇÃO AOS
PRODUTORES RURAIS
- FEAP/BANAGRO

13000 - AGRICULTURA

SUBVENÇÃO DO PRÊMIO DO
SEGURO NA AGROPECUÁRIA
PAULISTA.

quantidade de
subvenções concedidas
(unidade)

10.500

31.145.611

1334

SUBVENÇÃO DO
PRÊMIO DO SEGURO

13000 - AGRICULTURA

CRÉDITO PARA EXPANSÃO NO
AGRONEGÓCIO PAULISTA.

quantidade de
financiamentos
efetivados.(unidade)

550

22.571.212

1407

CRÉDITO PARA
EXPANSÃO NO
AGRONEGÓCIO
PAULISTA

13000 - AGRICULTURA

SUPORTE ADMINISTRATIVO E
TECNOLÓGICO ÀS UNIDADES
DA SECRETARIA

número de unidades em
funcionamento(unidade)

APOIO
ADMINISTRATIVO

13000 - AGRICULTURA

CONVÊNIOS COM ÓRGÃOS
PÚBLICOS PARA
DESENVOLVIMENTO LOCAL E
REGIONAL

atendimento aos
municipios(unidade)

325

3.955.484

PONTES RURAIS

quantidade de pontes.
(unidade)

5

MELHOR CAMINHO

quilômetros de estradas
trafegáveis(km)

SUBVENÇÃO AOS
PRODUTORES RURAIS – FEAP/
BANAGRO.

6

153
002457662131821

267.376.930 4455


Governo do Estado de São Paulo

Proposta Orçamentária 2017

QUADRO XVIII
DESPESA POR PROGRAMA E PRODUTO DOS ORÇAMENTOS FISCAL, DA
SEGURIDADE SOCIAL E INVESTIMENTO DAS EMPRESAS
PRODUTO

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

AÇÃO
META

DESPESA

ÓRGÃO
COD

NOME

267.376.930 6267

GESTÃO
ADMINISTRATIVA E
OPERACIONAL DA CIA
DE DESENV. AGRÍCOLA
S.PAULO-CODASP

13000 - AGRICULTURA

sementes e mudas de
espécies nativas
disponibilizadas(unidade)

10

2537

INSUMOS
ESTRATÉGICOS PARA
RESTAURAÇÃO
ECOLÓGICA

13000 - AGRICULTURA

áreas recuperadas
ambientalmente(ha)

10

2536

CUIDANDO DA ÁGUA E
DO SOLO

13000 - AGRICULTURA

SUPORTE ADMINISTRATIVO E
TECNOLÓGICO ÀS UNIDADES
DA SECRETARIA

número de unidades em
funcionamento(unidade)

MUDAS DE ÁRVORES NATIVAS
PARA RECUPERAÇÃO DE
NASCENTES E MATAS CILIARES
ÁREAS RECUPERADAS
AMBIENTALMENTE

6

Valores Em R$ 1,00
PROGRAMA: 1601 - PLANEJAMENTO DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES

PRODUTO
SUPORTE ADMINISTRATIVO E
TECNOLÓGICO ÀS UNIDADES
ADMINISTRATIVAS

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

52.137.744
AÇÃO
META

número de unidades
administradas(unidade)

DESPESA

1

ÓRGÃO

52.137.744

COD

NOME

6092

GESTÃO
ADMINISTRATIVA

16000 - TRANSPORTES

Valores Em R$ 1,00
PROGRAMA: 1602 - GESTÃO DA LOGÍSTICA HIDROVIÁRIA

PRODUTO

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

MODERNIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO
DO PORTO DE SÃO SEBASTIÃO

percentual de obras e
melhorias executadas no
porto de são sebastião no
periodo.(%)

TRECHOS HIDROVIÁRIOS
AMPLIADOS

percentual de avanço
físico das obras de
ampliação na malha
hidroviária estadual(%)

SERVIÇOS DE APOIO À
SEGURANÇA E CONTROLE
OPERACIONAL NA MALHA
HIDROVIÁRIA

149.849.134
AÇÃO
META

DESPESA

ÓRGÃO
COD

NOME

10

1423

MODERNIZAÇÃO E
AMPLIAÇÃO DO PORTO
DE SÃO SEBASTIÃO

16000 - TRANSPORTES

0,32

2.200.000

2157

IMPLANTAÇÃO DE
NOVOS TRECHOS
HIDROVIÁRIOS

16000 - TRANSPORTES

número de inspeções
operacionais periódicas
realizadas na hidrovia
(unidade)

4

7.068.765

5873

OPERAÇÃO E
MANUTENÇÃO DO
SISTEMA HIDROVIÁRIO

16000 - TRANSPORTES

SUPORTE ADMINISTRATIVO E
TECNOLÓGICO ÀS UNIDADES
ADMINISTRATIVAS

número de unidades
administradas(unidade)

1

6.874.515

6092

GESTÃO
ADMINISTRATIVA

16000 - TRANSPORTES

OBRAS DE MELHORIA NA
HIDROVIA TIETÊ-PARANÁ

percentual de avanço
físico das obras de
melhorias na malha
hidrovia tietê-paraná(%)

11,62

110.505.844 1291

IMPLANTAÇÃO DE
MELHORIAS NA
HIDROVIA TIETÊPARANÁ

16000 - TRANSPORTES

MOVIMENTAÇÃO DE CARGAS
NO PORTO DE SÃO SEBASTIÃO

volume de cargas
movimentadas no porto
de são sebastião por ano
(t)

792.000

23.200.000

OPERAÇÃO DO PORTO
DE SÃO SEBASTIÃO

16000 - TRANSPORTES

6266

Valores Em R$ 1,00
PROGRAMA: 1605 - GESTÃO, OPERAÇÃO E SEGURANÇA DE RODOVIAS

PRODUTO
SUPORTE ADMINISTRATIVO E
TECNOLÓGICO ÀS UNIDADES
ADMINISTRATIVAS

SERVIÇOS DE OPERAÇÃO E
APOIO À SEGURANÇA DAS
RODOVIAS SOB
ADMINISTRAÇÃO DO DER

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)
número de unidades
administradas do der
(unidade)

número de quilômetros de
rodovias administradas
pelo der(km)

1.398.583.058
AÇÃO
META

DESPESA

15

15.402,29

154
002457662131821

ÓRGÃO
COD

NOME

701.278.540 6092

GESTÃO
ADMINISTRATIVA

16000 - TRANSPORTES

4900

POLICIAMENTO NAS
RODOVIAS SOB
JURISDIÇÃO DO DER

16000 - TRANSPORTES

4901

IMPLANTAÇÃO E
OPERAÇÃO DE
POSTOS DE PESAGEM
NAS RODOVIAS
ESTADUAIS

16000 - TRANSPORTES

4902

OPERAÇÃO DE
PRAÇAS DE PEDÁGIO
NAS RODOVIAS SOB
ADMINISTRAÇÃO DO
DER

16000 - TRANSPORTES

4903

OPERAÇÃO E
SEGURANÇA DA
MALHA RODOVIÁRIA

16000 - TRANSPORTES

697.304.518


Governo do Estado de São Paulo

Proposta Orçamentária 2017

QUADRO XVIII
DESPESA POR PROGRAMA E PRODUTO DOS ORÇAMENTOS FISCAL, DA
SEGURIDADE SOCIAL E INVESTIMENTO DAS EMPRESAS
PRODUTO

SERVIÇOS DE OPERAÇÃO E
APOIO À SEGURANÇA DAS
RODOVIAS SOB
ADMINISTRAÇÃO DO DER

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)
número de quilômetros de
rodovias administradas
pelo der(km)

AÇÃO
META

DESPESA

ÓRGÃO
COD

15.402,29

697.304.518 4907

NOME
CONSERVAÇÃO,
SINALIZAÇÃO E
DEMAIS ELEMENTOS
DE SEGURANÇA EM
RODOVIAS - DER

16000 - TRANSPORTES

Valores Em R$ 1,00
PROGRAMA: 1606 - ADEQUAÇÃO DA MALHA RODOVIÁRIA

PRODUTO

ESTRADAS VICINAIS
PAVIMENTADAS E
RECUPERADAS

EQUIPAMENTOS DE CONTAGEM
E MONITORAMENTO
INSTALADOS NAS RODOVIAS

RODOVIAS ESTADUAIS
AMPLIADAS, RECUPERADAS E
PAVIMENTADAS

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

2.848.969.839
AÇÃO
META

DESPESA

ÓRGÃO
COD

número de quilômetros de
pavimentação e/ou de
recuperação, ampliação
das estradas vicinais(km)

34,1

número de equipamentos
instalados(unidade)

60

número de kms
duplicados, implantados e
recuperados nas rodovias
estaduais(km)

254,41

1114

ESTRADAS VICINAIS

16000 - TRANSPORTES

4904

RECUPERAÇÃO/
PAVIMENTAÇÃO POR
ADMINISTRAÇÃO
DIRETA

16000 - TRANSPORTES

1413

MODERNIZAÇÃO /
MONITORAÇÃO DE
RODOVIAS ESTADUAIS

16000 - TRANSPORTES

1418

DUPLICAÇÃO,
IMPLANTAÇÃO E
RECUPERAÇÃO DE
RODOVIAS ESTADUAIS

16000 - TRANSPORTES

2392

TRANSPORTE,
LOGÍSTICA E MEIO
AMBIENTE - BIRD

16000 - TRANSPORTES

2476

TRANSPORTE,
LOGÍSTICA E MEIO
AMBIENTE - CAF

16000 - TRANSPORTES

2477

INVESTIMENTO
RODOVIÁRIO DO
ESTADO DE SÃO
PAULO - BID

16000 - TRANSPORTES

2478

LOGÍSTICA E
TRANSPORTES DO
ESTADO DE SÃO
PAULO - MIGA

16000 - TRANSPORTES

2510

INVESTIMENTO
RODOVIÁRIO DO
ESTADO DE SÃO
PAULO - BID FASE II

16000 - TRANSPORTES

19.197.000

2.950.000

NOME

1.436.648.058

OBRAS COMPLEMENTARES/
COMPENSAÇÕES AMBIENTAIS
EXECUTADAS

percentual de avanço
físico de execução de
obras no período(%)

4,32

69.600.010

1970

IMPLANTAÇÃO E
TRANSPOSIÇÃO DE
RODOVIAS - CONVÊNIO
DER/DERSA

16000 - TRANSPORTES

TERMINAIS RODOVIÁRIOS
REFORMADOS/CONSTRUÍDOS

número de terminais
reformados e/ou
construídos(unidade)

4

3.616.551

2097

TERMINAIS
RODOVIÁRIOS

16000 - TRANSPORTES

OBRAS DA NOVA TAMOIOS CONTORNOS NORTE E SUL DE
CARAGUATATUBA E SÃO
SEBASTIÃO

percentual de execução
do empreendimento nova
tamoios - contorno(%)

894.958.200 2497

NOVA TAMOIOS CONTORNOS

16000 - TRANSPORTES

OBRAS DO SUBMERSO TÚNEL
SANTOS-GUARUJÁ (DERSA)

percentual de execução
da obra(%)

10

TUNEL SANTOSGUARUJÁ

16000 - TRANSPORTES

CONTRATO DE PPP - TAMOIOS
TRECHO SERRA

número de contratos de
ppp em execução
(unidade)

APOIO À PARCERIA
PÚBLICO-PRIVADA
PARA RODOVIA DOS
TAMOIOS-TRECHO
SERRA

16000 - TRANSPORTES

30,7

1

2498

422.000.010 2505

Valores Em R$ 1,00
PROGRAMA: 1607 - MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA

PRODUTO

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

109.975.313
AÇÃO

META

DESPESA

ÓRGÃO
COD

NOME

AEROPORTOS OPERADOS E
MANTIDOS PELO DAESP

número de aeroportos
operados e mantidos pelo
departamento aeroviário
do estado de são paulo
(daesp)(unidade)

26

61.425.980

4914

MANUTENÇÃO E
SEGURANÇA DA REDE
DE AEROPORTOS
ESTADUAIS

16000 - TRANSPORTES

SUPORTE ADMINISTRATIVO E
TECNOLÓGICO ÀS UNIDADES
ADMINISTRATIVAS

número de unidades
administradas(unidade)

1

26.549.303

6092

GESTÃO
ADMINISTRATIVA

16000 - TRANSPORTES

155
002457662131821


Governo do Estado de São Paulo

Proposta Orçamentária 2017

QUADRO XVIII
DESPESA POR PROGRAMA E PRODUTO DOS ORÇAMENTOS FISCAL, DA
SEGURIDADE SOCIAL E INVESTIMENTO DAS EMPRESAS
PRODUTO

AEROPORTOS REFORMADOS E
AMPLIADOS

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

AÇÃO
META

DESPESA

ÓRGÃO
COD

número de aeroportos
reformados e ampliados
(unidade)

7

22.000.030

1110

NOME
IMPLANTAÇÃO,
AMPLIAÇÃO E
MODERNIZAÇÃO DOS
AEROPORTOS DE SÃO
PAULO

16000 - TRANSPORTES

Valores Em R$ 1,00
PROGRAMA: 1608 - TRAVESSIAS LITORÂNEAS

PRODUTO

INSTALAÇÕES E
EMBARCAÇÕES DAS
TRAVESSIAS LITORÂNEAS
MODERNIZADAS

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

35.000.000
AÇÃO
META

DESPESA

ÓRGÃO
COD

percentual de instalações
e embarcações
modernizadas(%)

10,1

35.000.000

1421

NOME
MELHORIA DAS
CONDIÇÕES DE
OPERAÇÃO E
INSTALAÇÕES DAS
TRAVESSIAS
LITORÂNEAS

16000 - TRANSPORTES

Valores Em R$ 1,00
PROGRAMA: 1611 - TRANSPOSIÇÃO RODO-FERROVIÁRIA DA RMSP

PRODUTO

OBRAS DO RODOANEL TRECHO NORTE

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

1.959.558.293
AÇÃO
META

DESPESA

ÓRGÃO
COD

percentual de avanço
físico das obras no
período(%)

17,13

1.959.558.293 2283

NOME
EXECUÇÃO DAS
OBRAS DO RODOANEL
- TRECHO NORTE

16000 - TRANSPORTES

Valores Em R$ 1,00
PROGRAMA: 1711 - PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR

PRODUTO

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

95.908.970
AÇÃO
META

DESPESA

ÓRGÃO
COD

NOME

REGIONALIZAÇÃO DA
PROTEÇÃO E DEFESA DO
CONSUMIDOR

número de municípios
atendidos pela
regionalização(unidade)

485

1.562.772

2175

CAPILARIZAÇÃO DE
INFRAESTRUTURA

17000 - JUSTIÇA/
CIDADANIA

MUNICIPALIZAÇÃO DA DEFESA
DO CONSUMIDOR

número de convênios
firmados(unidade)

27

210.024

4161

MUNICIPALIZAÇÃO DA
DEFESA DO
CONSUMIDOR

17000 - JUSTIÇA/
CIDADANIA

SUPORTE ADMINISTRATIVO E
TECNOLÓGICO ÀS UNIDADES
DA FUNDAÇÃO PROCON

número de unidades
administradas(unidade)

14

49.492.106

4964

GESTÃO
ADMINISTRATIVA E
FINANCEIRA

17000 - JUSTIÇA/
CIDADANIA

ATENDIMENTO E ORIENTAÇÃO
AO CONSUMIDOR

número de consumidores
atendidos(unidade)

649.800

42.078.343

5486

PROCESSAMENTO DE
DEMANDAS DOS
CONSUMIDORES

17000 - JUSTIÇA/
CIDADANIA

FISCALIZAÇÃO DO MERCADO
DE CONSUMO

número de atos
fiscalizatórios realizados
(unidade)

27.780

820.688

5488

ATOS
FISCALIZATÓRIOS

17000 - JUSTIÇA/
CIDADANIA

CONSUMIDOR CIDADÃO

número de ações
educativas realizadas
(unidade)

740

1.703.037

6045

EDUCAÇÃO PARA O
CONSUMO

17000 - JUSTIÇA/
CIDADANIA

NOVOS MUNICÍPIOS
IMPLANTADOS NO SINDEC

número de novos
municipios implantados
no sindec(unidade)

2174

IMPLANTAÇÃO DO
SISTEMA NACIONAL DE
PROTEÇÃO E DEFESA
DO CONSUMIDOR NO
ESTADO

17000 - JUSTIÇA/
CIDADANIA

5

42.000

Valores Em R$ 1,00
PROGRAMA: 1714 - PERÍCIA JUDICIAL NA ÁREA DE MEDICINA LEGAL E DE INVESTIGAÇÃO DE VÍNCULO GENÉTICO

PRODUTO

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

LAUDO PERICIAL DE MEDICINA
LEGAL

número de laudos
expedidos de perícias de
medicina legal.(unidade)

SUPORTE ADMINISTRATIVO E
TECNOLÓGICO À UNIDADE
ADMINISTRATIVA DO IMESC

número de unidades
administradas(unidade)

LAUDO PERICIAL DE DNA

número de laudos de dna
expedidos(unidade)

IMPLANTACAO DAS REGIONAIS
DE MEDICINA LEGAL

número de regionais de
medicina legal
implantadas(unidade)

AÇÃO
META

DESPESA

ÓRGÃO
COD

23.000

13.727.206

NOME

5641

PERÍCIAS NA ÁREA DE
MEDICINA LEGAL

17000 - JUSTIÇA/
CIDADANIA

17000 - JUSTIÇA/
CIDADANIA

1

5.275.038

5902

ADMINISTRAÇÃO DO
INSTITUTO DE
MEDICINA SOCIAL E DE
CRIMINOLOGIA DE SÃO
PAULO

10.555

5.938.614

4135

PERÍCIAS DE
INVESTIGAÇÃO DE
VÍNCULO GENÉTICO
(DNA)

17000 - JUSTIÇA/
CIDADANIA

700.000

2428

DESCENTRALIZAÇÃO
DE PERÍCIAS NA ÁREA
DE MEDICINA LEGAL

17000 - JUSTIÇA/
CIDADANIA

156
002457662131821

25.775.858


Governo do Estado de São Paulo

Proposta Orçamentária 2017

QUADRO XVIII
DESPESA POR PROGRAMA E PRODUTO DOS ORÇAMENTOS FISCAL, DA
SEGURIDADE SOCIAL E INVESTIMENTO DAS EMPRESAS
PRODUTO
AÇÕES DE EDUCAÇÃO
CONTINUADA PARA
SERVIDORES E PERITOS

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

AÇÃO
META

DESPESA

ÓRGÃO
COD

número de ações de
educação continuada
realizadas(unidade)

6

135.000

6114

NOME
EDUCAÇÃO
CONTINUADA

17000 - JUSTIÇA/
CIDADANIA
Valores Em R$ 1,00

PROGRAMA: 1724 - METROLOGIA E QUALIDADE DE PRODUTOS E SERVIÇOS

PRODUTO

FISCALIZAÇÃO/VERIFICAÇÃO DE
INSTRUMENTOS DE PESAR E
MEDIR

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)
número de verificações
periódicas de
instrumentos de pesar e
medir(unidade)

129.802.047
AÇÃO

META

DESPESA

784.000

ÓRGÃO
COD

NOME

129.802.047 5669

FISCALIZAÇÃO E
CONTROLE
METROLÓGICO

17000 - JUSTIÇA/
CIDADANIA

Valores Em R$ 1,00
PROGRAMA: 1729 - ATENÇÃO AO ADOLESCENTE EM CUMPRIMENTO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA E CAUTELAR

PRODUTO

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

1.640.508.816
AÇÃO

META

DESPESA

ÓRGÃO
COD

ENTRADA DE ADOLESCENTES
POR ATO INFRACIONAL
COMETIDO

número de adolescentes
atendidos por
cometimento de atos
infracionais equiparados
a crimes hediondos por
ano(unidade)

492

ATENDIMENTOS EM ATENÇÃO
BÁSICA À SAÚDE

número de de
atendimentos em atenção
básica à saúde.(unidade)

3.307.700

ATENDIMENTOS EM ATENÇÃO
INTEGRAL À EDUCAÇÃO

número de de
atendimentos em atenção
integral à educação.
(unidade)

SUPORTE ADMINISTRATIVO E
TECNOLÓGICO ÀS UNIDADES
DA FUNDAÇÃO CASA
ADEQUAÇÃO DA
INFRAESTRUTURA DOS
CENTROS DE ATENDIMENTO DE
ACORDO COM SINASE

NOME

1.067.261.551 5907

EXECUÇÃO DAS
MEDIDAS
SOCIOEDUCATIVAS DE
INTERNAÇÃO,
SEMILIBERDADE E
CAUTELARES

17000 - JUSTIÇA/
CIDADANIA

179.765.946 5906

ATENÇÃO À SAÚDE DO
ADOLESCENTE EM
MEDIDA
SOCIOEDUCATIVA E
CAUTELAR

17000 - JUSTIÇA/
CIDADANIA

923.373

156.721.276 5905

ATENÇÃO À
EDUCAÇÃO DO
ADOLESCENTE EM
MEDIDA
SOCIOEDUCATIVA E
CAUTELAR

17000 - JUSTIÇA/
CIDADANIA

número de unidades
administradas(unidade)

154

226.760.043 5904

APOIO
ADMINISTRATIVO

17000 - JUSTIÇA/
CIDADANIA

número de novos centros
de atendimento
construídos.(unidade)

3

10.000.000

ADEQUAÇÃO DA
INFRAESTRUTURA AO
SINASE E ECA

17000 - JUSTIÇA/
CIDADANIA

2208

Valores Em R$ 1,00
PROGRAMA: 1730 - DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA

PRODUTO

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

152.508.657
AÇÃO
META

DESPESA

ÓRGÃO
COD

NOME

7

307.769

4213

APOIO AOS
CONSELHOS E
CONTROLE DAS
POLÍTICAS PÚBLICAS
EM DIREITOS
HUMANOS

número de pessoas
capacitadas(unidade)

4.436

825.527

5901

EDUCAÇÃO EM
DIREITOS HUMANOS E
CIDADANIA

17000 - JUSTIÇA/
CIDADANIA

DEFESA DOS INTERESSES
DIFUSOS

número de interesses
difusos reparados
(unidade)

13

36.000.040

5995

GESTÃO DO FUNDO DE
INTERESSES DIFUSOS

17000 - JUSTIÇA/
CIDADANIA

APOIO A VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA
NO CENTRO DE REFERÊNCIA E
APOIO À VÍTIMA (CRAVI)

número de atendimentos
feitos pelo cravi(unidade)

3.155

1.116.523

6202

GESTÃO E
APRIMORAMENTO DO
CENTRO DE APOIO À
VÍTIMA

17000 - JUSTIÇA/
CIDADANIA

PROTEÇÃO A CRIANÇAS E
ADOLESCENTES AMEAÇADOS
DE MORTE

crianças e adolescentes
ameaçados de morte
atendidos(unidade)

160

1.868.100

6204

PROTEÇÃO A
CRIANÇAS E
ADOLESCENTES
AMEAÇADOS DE
MORTE

17000 - JUSTIÇA/
CIDADANIA

PROTEÇÃO A TESTEMUNHAS E
VÍTIMAS AMEAÇADAS

número médio de
pessoas protegidas no
provita(unidade)

30

2.826.170

6198

PROTEÇÃO À VÍTIMA E
À TESTEMUNHA
AMEAÇADA-PROVITA

17000 - JUSTIÇA/
CIDADANIA

APOIO À ATUAÇÃO DOS
CONSELHOS DE CIDADANIA

número de conselhos de
cidadania apoiados por
ano(unidade)

PRODUÇÃO E DISSEMINAÇÃO
DE CONHECIMENTO EM
DIREITOS HUMANOS E
CIDADANIA

157
002457662131821

17000 - JUSTIÇA/
CIDADANIA


Governo do Estado de São Paulo

Proposta Orçamentária 2017

QUADRO XVIII
DESPESA POR PROGRAMA E PRODUTO DOS ORÇAMENTOS FISCAL, DA
SEGURIDADE SOCIAL E INVESTIMENTO DAS EMPRESAS
PRODUTO

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

INTEGRAÇÃO DE SERVIÇOS E
PROMOÇÃO DOS DIREITOS
HUMANOS E CIDADANIA

número de atendimentos
pelos centros de
integração da cidadania
(unidade)

CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E
REFORMA DE FORUNS E
INSTALAÇÕES DO MINISTÉRIO
PÚBLICO

número de obras
executadas(unidade)

REPARAÇÃO A PESSOAS
COMPROVADAMENTE
PERSEGUIDAS DURANTE A
DITADURA MILITAR

número de indenizações
pagas(unidade)

SUPORTE ADMINISTRATIVO E
TECNOLÓGICO ÀS UNIDADES
ADMINISTRATIVAS

número de unidades
administradas(unidade)

PROTEÇÃO POLICIAL A VÍTIMAS
E TESTEMUNHAS

número de vítimas
atendidas(unidade)

AÇÃO
META

DESPESA

ÓRGÃO
COD

NOME

4151

GESTÃO E
APRIMORAMENTO DOS
CENTROS DE
INTEGRAÇÃO DA
CIDADANIA

17000 - JUSTIÇA/
CIDADANIA

30.000.000

1430

CONSTRUÇÃO,
AMPLIAÇÃO E
REFORMA DE FÓRUNS
E DE INSTALAÇÕES DO
MINISTÉRIO PÚBLICO

17000 - JUSTIÇA/
CIDADANIA

10.000

5616

PAGAMENTO DE
INDENIZAÇÕES A EXPRESOS POLÍTICOS

17000 - JUSTIÇA/
CIDADANIA

20

73.723.511

6219

GESTÃO DO APOIO
ADMINISTRATIVO

17000 - JUSTIÇA/
CIDADANIA

110

1.000.000

4987

PROTEÇÃO POLICIAL A
VÍTIMAS E
TESTEMUNHAS

18000 - SEGURANÇA
PÚBLICA

1.755.012

15

4.831.017

Valores Em R$ 1,00
PROGRAMA: 1731 - CIDADANIA NO CAMPO E NA CIDADE

PRODUTO

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
URBANA E RURAL

número de unidades
imobiliárias cadastradas
(unidade)

ASSISTÊNCIA REALIZADAS ÀS
FAMÍLIAS EM ASSENTAMENTOS
E QUILOMBOS

número de famílias
atendidas em
assentamentos e
quilombos(unidade)

SUPORTE ADMINISTRATIVO E
TECNOLÓGICO ÀS UNIDADES
DA FUNDAÇÃO ITESP

número de unidades
administradas(unidade)

70.231.456
AÇÃO
META

DESPESA

ÓRGÃO
COD

5.360

1.200.260

NOME

4959

REGULARIZAÇÃO
FUNDIÁRIA URBANA E
RURAL

17000 - JUSTIÇA/
CIDADANIA

17000 - JUSTIÇA/
CIDADANIA

17000 - JUSTIÇA/
CIDADANIA

16.950

50.274.480

4960

FORTALECIMENTO DA
AGRICULTURA
FAMILIAR EM
ASSENTAMENTOS E
QUILOMBOS

24

18.756.716

4939

ADMINISTRAÇÃO DA
FUND. INSTITUTO DE
TERRAS DO
EST.S.PAULO-ITESP

Valores Em R$ 1,00
PROGRAMA: 1801 - AMPLIAÇÃO DA INVESTIGAÇÃO POLICIAL

PRODUTO

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

3.982.867.417
AÇÃO
META

DESPESA

ÓRGÃO
COD

NOME

EXPANSÃO E ADEQUAÇÃO DA
INFRAESTRUTURA

número de construções,
reformas e ampliações
(unidade)

12

47.500.000

1133

INSTALAÇÕES DA
POLÍCIA CIVIL

18000 - SEGURANÇA
PÚBLICA

SUPORTE ADMINISTRATIVO ÀS
UNIDADES DA POLÍCIA CIVIL

número de unidades
administradas(unidade)

94

202.840.062 4180

ADMINISTRAÇÃO
GERAL DA POLÍCIA
CIVIL

18000 - SEGURANÇA
PÚBLICA

EMISSÃO DE DOCUMENTOS AO
CIDADÃO

número de documentos
emitidos(unidade)

5.800.000

151.228.126 4195

ACESSO À CIDADANIA

18000 - SEGURANÇA
PÚBLICA

SERVIÇOS DE CUSTÓDIA
INICIAL A PRESOS

número de presos
assistidos(unidade)

21.606.880

TRANSFERÊNCIA
GRADUAL DOS
PRESOS EM CUSTÓDIA
DA POLÍCIA CIVIL

18000 - SEGURANÇA
PÚBLICA

INQUÉRITOS POLICIAIS,
TERMOS CIRCUNSTANCIADOS E
TERMOS DE COMPOSIÇÃO
PRELIMINAR

número de documentos
elaborados(unidade)

550.000

3.437.771.252 4989

POLÍCIA JUDICIÁRIA

18000 - SEGURANÇA
PÚBLICA

SERVIÇOS DE FORMAÇÃO E
CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES

número de servidores
formados ou capacitados
(unidade)

8.200

115.522.253 5427

SELEÇÃO, FORMAÇÃO,
CAPACITAÇÃO E
APERFEIÇOAMENTO
DOS POLICIAIS CIVIS

18000 - SEGURANÇA
PÚBLICA

SERVIÇOS DE CORREÇÃO E
CONTROLE DA AÇÃO POLICIAL

número de procedimentos
administrativos(unidade)

5.000

TRANSPARÊNCIA
POLICIAL

18000 - SEGURANÇA
PÚBLICA

3.500

6.398.844

4988

6122

Valores Em R$ 1,00
PROGRAMA: 1811 - CORPO DE BOMBEIROS - PREPARADOS PARA EMERGÊNCIAS COM FOCO NA GESTÃO DE RISCOS

PRODUTO

SUPORTE ADMINISTRATIVO ÀS
UNIDADE DO CORPO DE
BOMBEIROS

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)
percentual de unidades
contempladas com
suporte às unidades
administrativas(%)

AÇÃO
META

DESPESA

ÓRGÃO
COD

100

158
002457662131821

57.427.361

10.144.083

4168

NOME
ADMINISTRAÇÃO
GERAL DO CORPO DE
BOMBEIROS

18000 - SEGURANÇA
PÚBLICA


Governo do Estado de São Paulo

Proposta Orçamentária 2017

QUADRO XVIII
DESPESA POR PROGRAMA E PRODUTO DOS ORÇAMENTOS FISCAL, DA
SEGURIDADE SOCIAL E INVESTIMENTO DAS EMPRESAS
PRODUTO

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

AÇÃO
META

DESPESA

ÓRGÃO
COD

NOME

EXPANSÃO E ADEQUAÇÃO DA
INFRAESTRUTURA

número de construções,
reformas e ampliações
(unidade)

1

1.500.000

1054

CONSTRUÇÃO E
READEQUAÇÃO DE
INSTALAÇÕES FÍSICAS

18000 - SEGURANÇA
PÚBLICA

PRONTA RESPOSTA ÀS
EMERGÊNCIAS NO COMBATE A
INCÊNDIOS

percentual de
atendimento de
ocorrências de incêndio
em edificações em
relação a 2014(%)

97

18.316.015

4998

COMBATE A INCÊNDIO

18000 - SEGURANÇA
PÚBLICA

CAPACITAÇÃO OPERACIONAL
DE PROFISSIONAIS
IMPLEMENTADA

percentual de bombeiros
capacitados(%)

80

5.451.000

5705

FORMAÇÃO E
CAPACITAÇÃO DE
PROFISSIONAIS

18000 - SEGURANÇA
PÚBLICA

PREVENÇÃO E EDUCAÇÃO
PÚBLICA

percentual de edificações
regularizadas perante o
sistema de segurança e
prevenção contra
incêndio(%)

80

500.001

6061

PREVENÇÃO E
EDUCAÇÃO PÚBLICA

18000 - SEGURANÇA
PÚBLICA

SISTEMAS INFORMATIZADOS E
COMUNICAÇÕES
OPERACIONAIS

percentual de
comunicações
operacionais na região
metropolitana de são
paulo digitalizadas(%)

20

2525

SISTEMAS
INFORMATIZADOS E
COMUNICAÇÕES
OPERACIONAIS

18000 - SEGURANÇA
PÚBLICA

PRONTA RESPOSTA ÀS
EMERGÊNCIAS NA PROTEÇÃO A
BANHISTAS

percentual de mortes de
banhistas em relação a
2014(%)

90

16.208.171

4999

PROTEÇÃO A
BANHISTAS

18000 - SEGURANÇA
PÚBLICA

PRONTA RESPOSTA ÀS
EMERGÊNCIAS DE
SALVAMENTO E RESGATE

percentual de
emergências de
salvamento e resgate
atendidas em relação a
2014(%)

97

5.308.071

5000

SALVAMENTO E
RESGATE

18000 - SEGURANÇA
PÚBLICA

Valores Em R$ 1,00
PROGRAMA: 1814 - MODERNIZAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DA POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA

PRODUTO

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

607.379.809
AÇÃO

META

DESPESA

ÓRGÃO
COD

NOME
OBRAS E
INSTALAÇÕES DE
UNIDADES DA POLÍCIA
TÉCNICO-CIENTÍFICA

18000 - SEGURANÇA
PÚBLICA

575.833.480 4174

ADMINISTRAÇÃO
GERAL DA POLÍCIA
CIENTÍFICA

18000 - SEGURANÇA
PÚBLICA

1.000.000

17.168.329

4178

PERÍCIAS
CRIMINALÍSTICAS E
MÉDICO-LEGAIS

18000 - SEGURANÇA
PÚBLICA

500

378.000

6064

APERFEIÇOAMENTO E
ATUALIZAÇÃO DOS
SERVIDORES DA
POLÍCIA TÉCNICOCIENTÍFICA

18000 - SEGURANÇA
PÚBLICA

EXPANSÃO E ADEQUAÇÃO DA
INFRAESTRUTURA

número de construções,
reformas e ampliações
(unidade)

4

SUPORTE ADM E TECNOLÓGICO
ÀS UNIDADES DA POLÍCIA
TÉCNICO-CIENTÍFICA

número de unidades
administradas(unidade)

207

PERÍCIAS CRIMINALÍSTICAS E
MÉDICO-LEGAIS

número de laudos
expedidos(unidade)

FORMAÇÃO, TREINAMENTO E
CAPACITAÇÃO DE
PROFISSIONAIS PARA ATENDER
A SOCIEDADE

número de profissionais
capacitados(unidade)

14.000.000

1293

Valores Em R$ 1,00
PROGRAMA: 1817 - ASSISTÊNCIA À POLÍCIA MILITAR DO ESTADO - CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR

PRODUTO

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

244.770.748
AÇÃO

META

DESPESA

SUPORTE ADM E TECNOLÓGICO
À CAIXA BENEFICENTE DA
POLÍCIA MILITAR

número de unidades
administradas(unidade)

1

ATENDIMENTO MÉDICOHOSPITALAR, ODONTOLÓGICO
E PREVENTIVO

número de atendimentos
(unidade)

960.000

14.921.614

ÓRGÃO
COD

NOME

4251

ADMINISTRAÇÃO
GERAL DA CAIXA
BENEFICENTE DA
POLÍCIA MILITAR

18000 - SEGURANÇA
PÚBLICA

ASSISTÊNCIA MÉDICA
HOSPITALAR E
ODONTOLÓGICA AOS
PENSIONISTAS DA
POLÍCIA MILITAR

18000 - SEGURANÇA
PÚBLICA

229.849.134 4784

Valores Em R$ 1,00
PROGRAMA: 1818 - MODERNIZAÇÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA

PRODUTO

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

2.160.627.765
AÇÃO
META

DESPESA

ÓRGÃO
COD

NOME

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS
PARA A ATIVIDADES DE
SEGURANÇA PÚBLICA

número de equipamentos
adquiridos(unidade)

20.352

283.481.131 5004

REAPARELHAMENTO
DA POLÍCIA PAULISTA

18000 - SEGURANÇA
PÚBLICA

IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS
DE INOVAÇÃO E TIC

número de projetos de ti
implantados(unidade)

13

262.213.972 5642

INTELIGÊNCIA
POLICIAL

18000 - SEGURANÇA
PÚBLICA

159
002457662131821


Governo do Estado de São Paulo

Proposta Orçamentária 2017

QUADRO XVIII
DESPESA POR PROGRAMA E PRODUTO DOS ORÇAMENTOS FISCAL, DA
SEGURIDADE SOCIAL E INVESTIMENTO DAS EMPRESAS
PRODUTO

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

AÇÃO
META

DESPESA

ÓRGÃO
COD

NOME

SUPORTE TECNOLÓGICO ÀS
UNIDADES ADMINISTRATIVAS

número de sistemas de ti
mantidos(unidade)

5

83.462.792

6055

MANUTENÇÃO DE
SISTEMAS

18000 - SEGURANÇA
PÚBLICA

IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS
DE VIDEOMONITORAMENTO

número de projetos de
videomonitoramento
implantados/ampliados
(unidade)

2

3.148.761

6058

OLHO DIGITAL

18000 - SEGURANÇA
PÚBLICA

SUPORTE ADMINISTRATIVO À
SECRETARIA DE SEGURANÇA

número de unidades
administradas(unidade)

2

1.528.321.109 4985

GESTÃO DA POLÍTICA
DE SEGURANÇA
PÚBLICA

18000 - SEGURANÇA
PÚBLICA
Valores Em R$ 1,00

PROGRAMA: 1819 - AMPLIAÇÃO DA PROTEÇÃO E DEFESA AO CIDADÃO

PRODUTO

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

14.461.843.303
AÇÃO
META

DESPESA

ÓRGÃO
COD

INSTALAÇÕES POLICIAIS
MILITARES CONCLUÍDAS

número de instalações
policiais militares
concluídas(unidade)

30

20.000.000

SUPORTE À ATIVIDADE DE
POLÍCIA

número de unidades
administradas(unidade)

50

185.549.530 4992

SERVIÇOS DE POLÍCIA
OSTENSIVA E PRESERVAÇÃO
DA ORDEM PÚBLICA

número de atendimentos
realizados pela pmesp
(unidade)

4.860.000

14.193.395.141 4993

FORMAÇÃO, TREINAMENTO E
CAPACITAÇÃO PARA ATENDER
À SOCIEDADE

percentual de policiais
militares formados,
capacitados e
aperfeiçoados.(%)

30

24.431.315

SERVIÇOS DE SAÚDE AO
POLICIAL MILITAR

percentual de policiais
militares aptos(%)

96

CAMPANHAS INSTITUCIONAIS

número de campanhas
institucionais(unidade)

80

NOME
ADEQUAÇÃO DAS
INSTALAÇÕES
POLICIAIS MILITARES

18000 - SEGURANÇA
PÚBLICA

ADMINISTRAÇÃO
GERAL DA POLÍCIA
MILITAR

18000 - SEGURANÇA
PÚBLICA

PROTEÇÃO E DEFESA
DO CIDADÃO

18000 - SEGURANÇA
PÚBLICA

4995

FORMAÇÃO
QUALIFICADA E
CONTÍNUA

18000 - SEGURANÇA
PÚBLICA

37.504.817

5001

BEM-ESTAR INTEGRAL

18000 - SEGURANÇA
PÚBLICA

962.500

6066

POLÍCIA QUE SE VÊ.
CUIDANDO DE VOCÊ

18000 - SEGURANÇA
PÚBLICA

1090

Valores Em R$ 1,00
PROGRAMA: 2000 - GESTÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA

PRODUTO

ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS

SUPORTE ADMINISTRATIVO E
TECNOLÓGICO ÀS UNIDADES
ADMINISTRATIVAS DA
SECRETARIA

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

2.504.436.248
AÇÃO
META

DESPESA

ÓRGÃO
COD

receita tributária(R$
bilhões)

150,8

número de unidades
administrativas
administradas(unidade)

209

OPERAÇÃO
TRIBUTÁRIA

20000 - FAZENDA

2290

GESTÃO E
INTEGRAÇÃO DOS
FISCOS DO BRASIL

20000 - FAZENDA

5023

ADMINISTRAÇÃO
GERAL

20000 - FAZENDA

5932

GESTÃO DE
RECURSOS DE
TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO E
COMUNICAÇÃO

20000 - FAZENDA

1.542.072.755 5021

785.800.177

NOME

ITENS NEGOCIADOS NA BEC/SP

percentual de itens
efetivamente negociados
na bec/sp(%)

66

34.635.238

5601

GESTÃO DO SISTEMA
BOLSA ELETRÔNICA
DE COMPRAS - BEC/SP

20000 - FAZENDA

FORTALECIMENTO DO SISTEMA
DE CONTROLE INTERNO

percentual de
recomendações
implantadas pelas
unidades auditadas em
relação às exaradas(%)

50

25.401.238

5599

AUDITORIAS NAS
UNIDADES DA
ADMINISTRAÇÃO
DIRETA E INDIRETA

20000 - FAZENDA

GESTÃO FINANCEIRA

resultado primário(R$
bilhões)

1,809

103.156.934 5022

ADMINISTRAÇÃO
FINANCEIRA

20000 - FAZENDA

13.369.906

EVENTOS DE
CAPACITAÇÃO E DE
CONSCIENTIZAÇÃO
FISCAL

20000 - FAZENDA

FORTALECIMENTO E
AMPLIAÇÃO DA EDUCAÇÃO
FISCAL

número de cidadãos
capacitados(unidade)

70

4499

Valores Em R$ 1,00
PROGRAMA: 2003 - GESTÃO DAS CARTEIRAS AUTONOMAS DE PREVIDÊNCIA, DO IPESP E DE CONTRATOS DE SEGURO

PRODUTO

GESTÃO DE CONTRATOS DE
SEGURO (COSESP)

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)
número de processos
judiciais com sinistros
ativos(unidade)

AÇÃO
META

DESPESA

ÓRGÃO
COD

1

160
002457662131821

60.043.540

1.000

1851

NOME
ADMINISTRAÇÃO DE
PROCESSOS JUDICIAIS
DE SINISTROS

20000 - FAZENDA


Governo do Estado de São Paulo

Proposta Orçamentária 2017

QUADRO XVIII
DESPESA POR PROGRAMA E PRODUTO DOS ORÇAMENTOS FISCAL, DA
SEGURIDADE SOCIAL E INVESTIMENTO DAS EMPRESAS
PRODUTO

GESTÃO DOS RECURSOS
FINANCEIROS DAS CARTEIRAS
AUTONOMAS

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

AÇÃO
META

DESPESA

ÓRGÃO
COD

rentabilidade das
aplicações financeiras(%)

10,77

60.042.540

4209

NOME
ADMINISTRAÇÃO DO
INSTITUTO DE
PAGAMENTOS
ESPECIAIS DE SÃO
PAULO -IPESP/
CARTEIRAS

20000 - FAZENDA

Valores Em R$ 1,00
PROGRAMA: 2005 - FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO

PRODUTO

REPASSES FINANCEIROS

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

619.537.708
AÇÃO

META

DESPESA

número de repasses
financeiros realizados
(unidade)

INSTITUIÇÕES APOIADAS

número de instituições
com contratos
formalizados(unidade)

CONTRATOS DE
FINANCIAMENTOS FIRMADOS

número de contratos
firmados(unidade)

OPERAÇÕES ESTRUTURADAS

número de operações
aprovadas(unidade)

OPERAÇÃO DE SECURITIZAÇÃO

número de operações de
securitização realizadas
(unidade)

ÓRGÃO
COD

2

168

NOME

1208

REPASSE DE
RECURSOS AO FUNACFUNDO DE APOIO A
CONTRIBUINTES DO
EST. DE SÃO PAULO

20000 - FAZENDA

1211

REPASSE DE
RECURSOS AO BANCO
DO POVO

20000 - FAZENDA

1212

REPASSE DE
RECURSOS AO FUNDO
DE AVAL

20000 - FAZENDA

469.490.000 2299

FOMENTO AO
DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO PAULISTA
_AGÊNCIA DE
FOMENTO

20000 - FAZENDA

10

1991

EQUALIZAÇÃO DE
TAXAS DE JUROS DE
FINANCIAMENTOS
INCENTIVADOS NO
ÂMBITO DO ESTADO

20000 - FAZENDA

1.000

2262

APOIO À
IMPLEMENTAÇÃO DE
PROJETOS DE PPP OPERAÇÕES
ESTRUTURADAS

20000 - FAZENDA

1.000

5997

OPERAÇÕES DE
SECURITIZAÇÃO DE
DIREITOS
CREDITÓRIOS

20000 - FAZENDA

150.045.698

1

Valores Em R$ 1,00
PROGRAMA: 2021 - GESTÃO DOS REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA ESTADUAL

PRODUTO

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

UNIDADES DE ATENDIMENTO
EM FUNCIONAMENTO

postos de atendimentos
disponibilizados(unidade)

BENEFÍCIOS CONCEDIDOS E
PAGOS

beneficiários pagos
(unidade)

30.265.665.017
AÇÃO

META

DESPESA

ÓRGÃO
COD

18

148.170.167 5752

439.060

30.117.494.850 5753

NOME
ADMINISTRAÇÃO DA
SÃO PAULO
PREVIDÊNCIA

20000 - FAZENDA

CONCESSÃO E
PAGAMENTO DE
BENEFÍCIOS

20000 - FAZENDA

Valores Em R$ 1,00
PROGRAMA: 2302 - SISTEMA PÚBLICO DE EMPREGO E RENDA

PRODUTO

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

53.112.913
AÇÃO
META

DESPESA

ÓRGÃO
COD

NOME

INTERMEDIAÇÃO DE MÃO DE
OBRA

numero de trabalhadores
colocados no mercado de
trabalho(unidade)

30.400

6.895.045

5044

INTERMEDIAÇÃO DE
MÃO DE OBRA

23000 - EMPREGO E
TRABALHO

QUALIFICAÇÃO DE
TRABALHADORES

número de trabalhadores
qualificados(unidade)

20.360

25.835.385

4230

QUALIFICAÇÃO E
REQUALIFICAÇÃO
PROFISSIONAL DO
TRABALHADOR

23000 - EMPREGO E
TRABALHO

ENCAMINHAMENTO DE JOVENS
CIDADÃOS E APRENDIZES AO
MERCADO DE TRABALHO

número de jovens
encaminhados(unidade)

8.200

5.203.868

6153

JOVEM CIDADÃO
APRENDIZ PAULISTA

23000 - EMPREGO E
TRABALHO

BOLSA AUXILIO COM
QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL

número de bolsas auxilio
com qualificação
profissional(unidade)

18.900

15.178.615

6109

FRENTES DE
TRABALHO

23000 - EMPREGO E
TRABALHO
Valores Em R$ 1,00

PROGRAMA: 2305 - FOMENTO AO TRABALHO ARTESANAL

4.020.600

161
002457662131821


Governo do Estado de São Paulo

Proposta Orçamentária 2017

QUADRO XVIII
DESPESA POR PROGRAMA E PRODUTO DOS ORÇAMENTOS FISCAL, DA
SEGURIDADE SOCIAL E INVESTIMENTO DAS EMPRESAS
PRODUTO
FOMENTO À PRODUÇÃO DE
ARTESANATO

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

AÇÃO
META

DESPESA

ÓRGÃO
COD

número de artesãos
atendidos(unidade)

500

4.020.600

4259

NOME
APOIO E ASSISTÊNCIA
AO ARTESÃO

10000 DES.ECONÔM.,C,T&I
Valores Em R$ 1,00

PROGRAMA: 2308 - RELAÇÕES DO TRABALHO E EMPREENDEDORISMO

PRODUTO

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

ORIENTAÇÃO AO
TRABALHADOR

número de trabalhadores
orientados(unidade)

CERTIFICAÇÃO DE EMPRESAS

14.359.210
AÇÃO
META

DESPESA

ÓRGÃO
COD

NOME

295.000

9.923.581

4248

ORIENTAÇÃO AO
TRABALHADOR

23000 - EMPREGO E
TRABALHO

numero de empresas
certificadas(unidade)

12

600.000

4227

PROMOÇÃO DO
EMPREGO E
TRABALHO

23000 - EMPREGO E
TRABALHO

PLANOS REALIZADOS

número de planos
realizados(unidade)

90

205.658

4254

COMISSÕES DE
EMPREGO

23000 - EMPREGO E
TRABALHO

MICROCRÉDITOS CONCEDIDOS
PELO BANCO DO POVO
PAULISTA

número de microcréditos
concedidos(unidade)

28.800

3.629.971

4225

BANCO DO POVO
PAULISTA

23000 - EMPREGO E
TRABALHO
Valores Em R$ 1,00

PROGRAMA: 2505 - FOMENTO À HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL- CASA PAULISTA

PRODUTO

UNIDADES HABITACIONAIS
VIABILIZADAS

BENEFÍCIOS HABITACIONAIS
CONCEDIDOS

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

613.585.790
AÇÃO

META

DESPESA

ÓRGÃO
COD

número de familias
beneficiadas(unidade)

24.288

número de benefícios
concedidos às famílias
(unidade)

15.619

2276

FOMENTO AO CRÉDITO
HABITACIONAL

25000 - HABITAÇÃO

2486

PARTICIPAÇÃO DO
ESTADO NO
PROGRAMA NACIONAL
DE HABITAÇÃO MINHA
CASA MINHA VIDA

25000 - HABITAÇÃO

2492

PARCERIA PÚBLICO
PRIVADA - PPP
HABITACIONAL

25000 - HABITAÇÃO

2502

FOMENTO AO
DESENVOLVIMENTO
URBANO EM PARCERIA
COM MUNICÍPIOS

25000 - HABITAÇÃO

2503

APOIO HABITACIONAL

25000 - HABITAÇÃO

528.840.966

84.744.824

NOME

Valores Em R$ 1,00
PROGRAMA: 2507 - REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE HABITACIONAL

PRODUTO

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

66.798.293
AÇÃO

META

DESPESA

ÓRGÃO
COD

NOME

DOMICÍLIOS BENEFICIADOS
POR APOIO À REGULARIZAÇÃO
FUNDIÁRIA

número de domicílios
beneficiados por apoio à
regularização(unidade)

4.500

17.215.293

5702

APOIO À
REGULARIZAÇÃO
FUNDIÁRIA

25000 - HABITAÇÃO

DOMICÍLIOS BENEFICIADOS
POR REGULARIZAÇÃO EM
CONJUNTOS DA CDHU

número de domicílios
beneficiados por
regularização em
conjuntos da cdhu
(unidade)

12.000

49.583.000

5703

REGULARIZAÇÃO
FUNDIÁRIA DE
CONJUNTOS
HABITACIONAIS

25000 - HABITAÇÃO

Valores Em R$ 1,00
PROGRAMA: 2508 - PROVISÃO DE MORADIAS

PRODUTO

DOMICÍLIOS ENTREGUES

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

710.868.100
AÇÃO
META

número de unidades
habitacionais e lotes
urbanizados viabilizados
(unidade)

DESPESA

4.637

ÓRGÃO
COD

NOME

710.868.100 2006

PRODUÇÃO DE
MORADIAS

25000 - HABITAÇÃO

Valores Em R$ 1,00
PROGRAMA: 2509 - REQUALIFICAÇÃO HABITACIONAL E URBANA E INCLUSÃO SOCIAL

PRODUTO

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

META

DESPESA

ÓRGÃO
COD

162
002457662131821

246.100.550
AÇÃO
NOME


Governo do Estado de São Paulo

Proposta Orçamentária 2017

QUADRO XVIII
DESPESA POR PROGRAMA E PRODUTO DOS ORÇAMENTOS FISCAL, DA
SEGURIDADE SOCIAL E INVESTIMENTO DAS EMPRESAS
PRODUTO

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

AÇÃO
META

DESPESA

ÓRGÃO
COD

NOME

FAMÍLIAS BENEFICIADAS POR
ATENDIMENTO SOCIAL

número de famílias
beneficiadas por
atendimento social
(unidade)

29.207

83.012.000

1443

APOIO À
ORGANIZAÇÃO
SOCIOCOMUNITÁRIA,
CONDOMINIAL E
INCLUSÃO SOCIAL

25000 - HABITAÇÃO

DOMICÍLIOS BENEFICIADOS
POR MELHORIAS
HABITACIONAIS

número de domicílios
beneficiados por
melhorias habitacionais
(unidade)

2.500

99.741.000

2003

MELHORIAS
HABITACIONAIS

25000 - HABITAÇÃO

DOMICÍLIOS ENTREGUES E
CARTAS DE CRÉDITO
VIABILIZADOS EM ÁREAS
CENTRAIS

número de unidades
habitacionais e cartas de
crédito viabilizadas em
áreas centrais(unidade)

135

5.439.000

2431

REVITALIZAÇÃO DE
ÁREAS CENTRAIS

25000 - HABITAÇÃO

DOMICÍLIOS BENEFICIADOS
POR MELHORIAS URBANAS EM
NÚCLEOS/CONJUNTOS
HABITACIONAIS

número de núcleos
beneficiados por
melhorias urbanas
(unidade)

124

57.908.550

5057

MELHORIAS URBANAS

25000 - HABITAÇÃO

Valores Em R$ 1,00
PROGRAMA: 2510 - URBANIZAÇÃO DE FAVELAS E ASSENTAMENTOS PRECÁRIOS

PRODUTO

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

407.064.680
AÇÃO

META

DESPESA

ÓRGÃO
COD

DOMICÍLIOS BENEFICIADOS
POR URBANIZAÇÃO EM
FAVELAS

número de domicílios
beneficiados por
urbanização(unidade)

174

UNIDADES HABITACIONAIS E
CARTAS DE CRÉDITO PARA
REASSENTAMENTO
HABITACIONAL

número de unidades
habitacionais para
reassentamento
habitacional(unidade)

4.412

91.016.660

2005

316.048.020 2004

NOME
URBANIZAÇÃO DE
FAVELAS

25000 - HABITAÇÃO

REASSENTAMENTO
HABITACIONAL DE
RISCO E FAVELAS

25000 - HABITAÇÃO

Valores Em R$ 1,00
PROGRAMA: 2511 - HABITAÇÃO SUSTENTÁVEL E RECUPERAÇÃO AMBIENTAL NA SERRA DO MAR E LITORAL PAULISTA

PRODUTO

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

197.404.640
AÇÃO

META

DESPESA

ÓRGÃO
COD

NOME

DOMICÍLIOS BENEFICIADOS
POR URBANIZAÇÃO E
REASSENTAMENTO
HABITACIONAL

número de domicílios
beneficiados por
urbanização e
reassentamento
habitacional nas áreas de
interesse do parque
estadual da serra do mar.
(unidade)

782

112.306.400 1998

RECUPERAÇÃO
SOCIOAMBIENTAL DA
SERRA DO MAR

25000 - HABITAÇÃO

DOMICÍLIOS BENEFICIADOS
POR URBANIZAÇÃO E
REASSENTAMENTO
HABITACIONAL

número de domicílios
beneficiados por
urbanização e
reassentamento
habitacional nas áreas de
interesse ambiental do
litoral paulista.(unidade)

520

38.293.230

2432

DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL DO
LITORAL PAULISTA

25000 - HABITAÇÃO

SISTEMA INTEGRADO DE
FISCALIZAÇÃO E
PLANEJAMENTO AMBIENTAL

implantação do sistema
integrado de fiscalização
e planejamento ambiental
(%)

16

1.000.010

2483

DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL DO
LITORAL PAULISTA

26000 - MEIO AMBIENTE

UNIDADES DE CONSERVAÇÃO
BENEFICIADAS COM AÇÕES DE
RECUPERAÇÃO
SOCIOAMBIENTAL

número de unidades de
conservação beneficiadas
(unidade)

2315

RECUPERAÇÃO
SOCIOAMBIENTAL DA
SERRA DO MAR E SIST.
DE MOSAICOS DA
MATA ATLÂNTICA

26000 - MEIO AMBIENTE

18

45.805.000

Valores Em R$ 1,00
PROGRAMA: 2604 - MONITORAMENTO DA QUALIDADE E REDUÇÃO DA PEGADA AMBIENTAL

PRODUTO

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO
DA QUALIDADE DO AR E DAS
ÁGUAS DO ESTADO DE SÃO
PAULO

número de dados de
concentração de
poluentes atmosféricos
coletados(unidade)

CAPACITAÇÃO E DIFUSÃO DO
CONHECIMENTO AMBIENTAL –
ESCOLA SUPERIOR DA CETESB

número de capacitações
(unidade)

AÇÃO
META

DESPESA

ÓRGÃO
COD

2.225.040

4.440

163
002457662131821

453.108.914

85.256.953

4.561.742

NOME

5065

MONITORAMENTO E
AVALIAÇÃO DA
QUALIDADE DO AR E
DAS ÁGUAS DO
ESTADO DE SÃO
PAULO

26000 - MEIO AMBIENTE

6247

CAPACITAÇÃO E
DIFUSÃO DO
CONHECIMENTO
AMBIENTAL - ESCOLA
SUPERIOR DA CETESB

26000 - MEIO AMBIENTE


Governo do Estado de São Paulo

Proposta Orçamentária 2017

QUADRO XVIII
DESPESA POR PROGRAMA E PRODUTO DOS ORÇAMENTOS FISCAL, DA
SEGURIDADE SOCIAL E INVESTIMENTO DAS EMPRESAS
PRODUTO

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

AÇÃO
META

DESPESA

ÓRGÃO
COD

LICENÇAS DE
EMPREENDIMENTOS E
ATIVIDADES QUE UTILIZEM
RECURSOS AMBIENTAIS

percentual de licenças
analisadas(%)

APOIO A PROJETOS DE
CONTROLE , PRESERVAÇÃO E
MELHORIA DO MEIO AMBIENTE

número de projetos
financiados pelo fundo
estadual de controle da
poluição - fecop(unidade)

APOIO E REMEDIAÇÃO DE
ÁREAS CONTAMINADAS

número de projetos
financiados pelo fundo
estadual de prevenção e
remediação de áreas
contaminadas - feprac
(unidade)

MONITORAMENTO DA
QUALIDADE DO AR PARA O
TRECHO NORTE DO RODOANEL
MÁRIO COVAS

número de municípios
atendidos(unidade)

1

SUPORTE ADMINISTRATIVO E
TECNOLÓGICO ÀS UNIDADES
ADMINISTRATIVAS

número de unidades
administradas(unidade)

1

100

100

NOME
LICENÇAS DE
EMPREENDIMENTOS
DE BAIXO E ALTO
IMPACTO AMBIENTAL

26000 - MEIO AMBIENTE

1359

FINANCIAMENTO DE
PROJ. AMBIENTAIS
FUNDO
EST.PREVENÇÃO
CONTROLE DA
POLUIÇÃO-FECOP

26000 - MEIO AMBIENTE

10

2311

PROJETOS DO FUNDO
PARA PREVENÇÃO E
REMEDIAÇÃO DE
ÁREAS
CONTAMINADAS FEPRAC

26000 - MEIO AMBIENTE

1.500.000

2493

COMPENSAÇÃO
AMBIENTAL DO
RODOANEL MÁRIO
COVAS

26000 - MEIO AMBIENTE

128.438.673 5066

GESTÃO
ADMINISTRATIVA E
FINANCEIRA

26000 - MEIO AMBIENTE

225.851.536 5071

7.500.000

Valores Em R$ 1,00
PROGRAMA: 2617 - CIDADANIA AMBIENTAL E MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA

PRODUTO

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

CAMPANHAS REFERENTES À
GUARDA RESPONSÁVEL DE
ANIMAIS DOMÉSTICOS

percentual de cães e
gatos atendidos pelas
campanhas de
esterilização e
sensibilização(%)

CERTIFICAÇÕES CONCEDIDAS
PELO PROGRAMA MUNICÍPIO
VERDEAZUL

número de certificados do
programa município
verdeazul emitidos
(unidade)

PARQUES URBANOS
ATENDIDOS

número de visitantes dos
parques urbanos
(unidade)

PROJETOS DE EDUCAÇÃO
AMBIENTAL - EA

número de ações
formativas(unidade)

53.107.038
AÇÃO

META

DESPESA

ÓRGÃO
COD

NOME

10

6072

FOMENTO AO BEMESTAR DA FAUNA
DOMÉSTICA

26000 - MEIO AMBIENTE

150

200.000

2017

MUNICÍPIO
VERDEAZUL PROTOCOLO DE
CONDUTA AMBIENTAL

26000 - MEIO AMBIENTE

15.851.378

52.306.437

5677

GESTÃO DE PARQUES
URBANOS

26000 - MEIO AMBIENTE

160

600.591

6050

EDUCAÇÃO
AMBIENTAL
INTEGRADA A
POLÍTICAS PÚB.

26000 - MEIO AMBIENTE

Valores Em R$ 1,00
PROGRAMA: 2618 - CONSERVAÇÃO AMBIENTAL E RESTAURAÇÃO ECOLÓGICA

PRODUTO

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

FOMENTO À AMPLIAÇÃO DE
ÁREAS DE ECOSSISTEMAS EM
PROCESSO DE RESTAURAÇÃO

área coberta por
ecossistemas em
processo de restauração
(ha)

COLEÇÕES CIENTÍFICAS E
ACERVOS PROTEGIDOS

coleções e acervos
protegidos(unidade)

GESTÃO E PESQUISA EM ÁREAS
PROTEGIDAS

número de projetos ativos
nas reservas biológicas e
pefi(unidade)

GESTÃO DO JARDIM BOTÂNICO

número de público
atendido(unidade)

ÁREAS EM PROCESSO DE
ADEQUAÇÃO AMBIENTAL
COMPROMETIDAS COM
PRÁTICAS SUSTENTÁVEIS

áreas cadastradas no
cadastro ambiental rural e
em processo de
adequação ambiental(ha)

PROJETOS DE CONSOLIDAÇÃO
E CRIAÇÃO DE NOVAS
UNIDADES DE CONSERVAÇÃO
APROVADOS

número de projetos
executados(unidade)

386.545.227
AÇÃO

META

DESPESA

60.000

870.798

11.820

NOME

6077

RESTAURAÇÃO
ECOLÓGICA

26000 - MEIO AMBIENTE

5678

GESTÃO DOS
HERBÁRIOS,
COLEÇÕES, ACERVOS,
BIBLIOTECAS E
MUSEUS

26000 - MEIO AMBIENTE

26000 - MEIO AMBIENTE

55

1.094.601

6052

CONSERVAÇÃO E
MANEJO DAS
RESERVAS
BIOLÓGICAS E
PROTEÇÃO DO PEFI

132.000

628.880

5716

CONSERVAÇÃO E
ATENDIMENTO AO
PÚBLICO DO JARDIM
BOTÂNICO

26000 - MEIO AMBIENTE

6079

ÁREAS EM PROCESSO
DE ADEQUAÇÃO
AMBIENTAL
COMPROMETIDAS
COM PRÁTICAS
SUSTENTÁVEIS

26000 - MEIO AMBIENTE

COMPENSAÇÃO
AMBIENTAL

26000 - MEIO AMBIENTE

12.000.000

10

164
002457662131821

248.559

ÓRGÃO
COD

660.427

128.710.010 6180


Governo do Estado de São Paulo

Proposta Orçamentária 2017

QUADRO XVIII
DESPESA POR PROGRAMA E PRODUTO DOS ORÇAMENTOS FISCAL, DA
SEGURIDADE SOCIAL E INVESTIMENTO DAS EMPRESAS
PRODUTO

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

AÇÃO
META

DESPESA

ÓRGÃO
COD

NOME

PREVENÇÃO, FISCALIZAÇÃO E
MONITORAMENTO AMBIENTAL
(POLÍCIA AMBIENTAL E CFA)

índice de ações de
prevenção, fiscalização e
monitoramento(%)

90

17.516.917

6233

PRESERVAÇÃO DO
MEIO AMBIENTE

26000 - MEIO AMBIENTE

POLÍTICA ESTADUAL DE
CONSERVAÇÃO DA FAUNA

número de normativas e
procedimentos para
aprimoramento da gestão
da fauna publicados
(unidade)

1

193.446

6073

GESTÃO DA FAUNA
SILVESTRE

26000 - MEIO AMBIENTE

PROCESSOS DE AUTO DE
INFRAÇÃO AMBIENTAL
CONSOLIDADOS E RECURSOS
JULGADOS

índice de processos de
auto de infração
ambiental consolidados e
recursos julgados(%)

60

49.418.212

5719

GESTÃO DA
FISCALIZAÇÃO

26000 - MEIO AMBIENTE

UNIDADES DE FISCALIZAÇÃO
ADEQUADAS ÀS AÇÕES
DESENVOLVIDAS NO ÂMBITO
DA FISCALIZ.

número de melhorias ou
manutenções
implementadas nas
unidades(unidade)

6

4.211.689

6067

ESTRUTURAÇÃO E
MODERNIZAÇÃO DA
FISCALIZAÇÃO

26000 - MEIO AMBIENTE

5063

PLANEJAMENTO E
GESTÃO DE UNIDADES
DE CONSERVAÇÃO

26000 - MEIO AMBIENTE

5715

GESTÃO AMBIENTAL
DA SERRA DO MAR,
MOSAICOS E
CORREDORES DA
MATA ATLÂNTICA

26000 - MEIO AMBIENTE

19.008.800

2353

SUSTENTABILIDADE
AMBIENTAL MICROBACIAS

26000 - MEIO AMBIENTE

20

2539

ESTOQUES DE
CARBONO E
BIODIVERSIDADE

26000 - MEIO AMBIENTE

4311

PESQUISA AMBIENTAL
E CAPACITAÇÃO EM
BIODIVERSIDADE
VEGETAL E MEIO
AMBIENTE

26000 - MEIO AMBIENTE

5315

CONSERVAÇÃO
MANUT. ESPÉCIES
ESTRATÉGICAS
EDUCAÇÃO
AMBIENTAL PARQUE
ZOOLÓGICO SP

26000 - MEIO AMBIENTE

número de unidades de
conservação geridas
(unidade)

141

PROJETOS DE SISTEMAS
AGROFLORESTAIS (SAF)
VIABILIZADOS POR MEIO DE
CONVÊNIOS

percentual de projetos de
sistemas agroflorestais
(saf) implantados(%)

80

INCENTIVO À
SUSTENTABILIDADE DE
SISTEMAS PRODUTIVOS

percentual de
implantação do sistema
piloto de pagamento por
serviços ambientais (psa)
(%)

PESQUISA AMBIENTAL

número de publicações e
serviços técnicoscientíficos(unidade)

VISITAÇÃO, CONSERVAÇÃO E
MANUTENÇÃO DE ESPÉCIES
ESTRATÉGICAS NO ZOOLÓGICO
DE SP

número de visitantes da
fundação parque
zoológico de são paulo
(unidade)

GESTÃO DE UNIDADES DE
CONSERVAÇÃO

1.200

1.600.000

81.551.122

41.092.658

42.198.066

Valores Em R$ 1,00
PROGRAMA: 2619 - REDUÇÃO DA VULNERABILIDADE AMBIENTAL E MUDANÇAS CLIMÁTICAS

PRODUTO

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

INSTRUMENTOS DE
PLANEJAMENTO AMBIENTAL
TERRITORIAL

número de instrumentos
de planejamento
ambiental territorial
relacionados às politicas
de resíduos
sólidos, mudanças
climáticas e
gerenciamento costeiro
desenvolvidos(unidade)

DISPONIBILIZAÇÃO DE
INFORMAÇÕES AMBIENTAIS.

número de acessos do
público em geral ao
geoportal datageo
(unidade)

SUPORTE E APOIO TÉCNICO AO
SISTEMA ESTADUAL DE
RECURSOS HÍDRICOS

número de instrumentos
previstos na legislação de
mananciais
implementados(unidade)

MELHORIA NA INTEGRAÇÃO DA
GESTÃO AMBIENTAL E GESTÃO
DE RISCOS - BIRD

número de relatórios de
monitoramento do projeto
de transporte sustentável
de são paulo(unidade)

AVALIAÇÃO DE RISCO

PRODUÇÃO TÉCNICOCIENTÍFICA PARA AMPLIAÇÃO
DO CONHECIMENTO DOS
AQUÍFEROS DO ESP

AÇÃO
META

DESPESA

ÓRGÃO
COD

NOME

11

470.610

6056

DESENVOLVIMENTO E
IMPLEMENTAÇÃO DE
INSTRUMENTOS DE
PLANEJAMENTO
AMBIENTAL

26000 - MEIO AMBIENTE

25.000

100.010

4640

GERENCIAMENTO E
DIFUSÃO DE
INFORMAÇÕES
AMBIENTAIS

26000 - MEIO AMBIENTE

10

6071

GOVERNANÇA
AMBIENTAL DA ÁGUA

26000 - MEIO AMBIENTE

1

2.200.000

2463

INTEGRAÇÃO DA
GESTÃO AMBIENTAL E
GESTÃO DE RISCOS BIRD

26000 - MEIO AMBIENTE

número total de
avaliações entregues e
acesso às avaliações de
risco(unidade)

22

226.493

4302

AVALIAÇÃO E
MAPEAMENTO DE
ÁREAS DE RISCO

26000 - MEIO AMBIENTE

número de relatórios
técnicos e artigos
científicos publicados
(unidade)

8

8.000

5960

PROTEÇÃO E GESTÃO
DA ÁGUA
SUBTERRÂNEA

26000 - MEIO AMBIENTE

165
002457662131821

3.279.633


Governo do Estado de São Paulo

Proposta Orçamentária 2017

QUADRO XVIII
DESPESA POR PROGRAMA E PRODUTO DOS ORÇAMENTOS FISCAL, DA
SEGURIDADE SOCIAL E INVESTIMENTO DAS EMPRESAS
PRODUTO

PROJETOS APOIADOS PELO
FEHIDRO

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

AÇÃO
META

DESPESA

ÓRGÃO
COD

número de projetos
executados(unidade)

1

274.510

6187

NOME
DESENVOLVIMENTO
DE AÇÕES NA ÀREA
AMBIENTAL COM
RECURSOS DO
FEHIDRO

26000 - MEIO AMBIENTE

Valores Em R$ 1,00
PROGRAMA: 2701 - DEFESA DOS INTERESSES SOCIAIS E INDIVIDUAIS E DA ORDEM JURÍDICA

PRODUTO

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

UNIDADES DA INSTITUIÇÃO
ADEQUADAMENTE INSTALADAS

aquisições, construções e
instalações de imóveis
(unidade)

SUPORTE E MANUTENÇAÕ DE
TECNOLOGIA REALIZADOS

conjuntos informatizados
(unidade)

RECURSOS TECNOLÓGICOS
DISPONIBILIZADOS

conjuntos informatizados
(unidade)

INTERESSES SOCIAIS
DEFENDIDOS

procuradorias de justiça,
promotorias de justiça e
grupos de atuação
especial(unidade)

INGRESSO DE NOVOS
MEMBROS NO MP

2.304.497.990
AÇÃO

META

DESPESA

ÓRGÃO
COD

NOME

10

1222

MINISTÉRIO PÚBLICO AQUISIÇÕES, OBRAS E
INSTALAÇÕES

27000 - MINISTÉRIO
PÚBLICO

13.690.473

4614

MANUTENÇÃO DA
TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO DO
MINISTÉRIO PÚBLICO

27000 - MINISTÉRIO
PÚBLICO

10

1233

AVANÇO DA
TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO DO
MINISTÉRIO PÚBLICO

27000 - MINISTÉRIO
PÚBLICO

3

2.265.292.352 4595

DEFESA DOS
INTERESSES SOCIAIS

27000 - MINISTÉRIO
PÚBLICO

concurso de ingresso em
realização(unidade)

1

2.670.020

4609

INGRESSO À
CARREIRA DO
MINISTÉRIO PÚBLICO

27000 - MINISTÉRIO
PÚBLICO

DIFUSÃO DE CONHECIMENTO
PARA MEMBROS, SERVIDORES
E SOCIEDADE

cursos ministrados
(unidade)

50

1.466.230

4610

CENTRO DE ESTUDOS
E APERFEIÇOAMENTO

27000 - MINISTÉRIO
PÚBLICO

ATIVIDADES DO MP
MODERNIZADAS E
APERFEIÇOADAS

iniciativas(unidade)

6

21.378.895

4615

APERFEIÇOAMENTO
DAS ATIVIDADES DO
MINISTÉRIO PÚBLICO

27000 - MINISTÉRIO
PÚBLICO

3

Valores Em R$ 1,00
PROGRAMA: 2825 - ASSESSORAMENTO E COORDENAÇÃO POLÍTICA DO GOVERNO

PRODUTO
SUPORTE ADMINISTRATIVO E
TECNOLÓGICO ÀS UNIDADES
ADMINISTRATIVAS

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

53.440.705
AÇÃO

META

DESPESA

ÓRGÃO
COD

número de unidades
administradas(unidade)

5

53.440.705

5344

NOME
GERENCIAMENTO
ADMINISTRATIVO E DE
INFRAESTRUTURA

28000 - CASA CIVIL

Valores Em R$ 1,00
PROGRAMA: 2826 - COMUNICAÇÃO SOCIAL

PRODUTO

DIVULGAÇÃO DE AÇÕES DE
PUBLICIDADE INSTITUCIONAL

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)
número de ações de
comunicação realizadas
(unidade)

173.223.220
AÇÃO
META

DESPESA

300

ÓRGÃO
COD

NOME

128.395.700 5359

PUBLICIDADE
INSTITUCIONAL

28000 - CASA CIVIL

08000 - EDUCAÇÃO

09000 - SAÚDE

DIVULGAÇÃO DE AÇÕES DE
UTILIDADE PÚBLICA

número de ações de
comunicação de utilidade
pública realizadas
(unidade)

25000 - HABITAÇÃO
24

44.827.520

5576

PUBLICIDADE DE
UTILIDADE PÚBLICA
26000 - MEIO AMBIENTE

35000 - DESENVOLV.
SOCIAL

37000 - TRANSPORTES
METROP

166
002457662131821


Governo do Estado de São Paulo

Proposta Orçamentária 2017

QUADRO XVIII
DESPESA POR PROGRAMA E PRODUTO DOS ORÇAMENTOS FISCAL, DA
SEGURIDADE SOCIAL E INVESTIMENTO DAS EMPRESAS
Valores Em R$ 1,00
PROGRAMA: 2828 - DESENVOLVIMENTO REGIONAL INTEGRADO

PRODUTO

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

204.996.590
AÇÃO
META

DESPESA

ÓRGÃO
COD

APOIO AOS MUNICÍPIOS NA
MELHORIA DA
INFRAESTRUTURA URBANA

número de convênios
firmados com prefeituras
municipais(unidade)

278

GERENCIAMENTO DOS
ESCRITÓRIOS REGIONAIS

número de escritório
regionais mantidos
(unidade)

15

2272

ATUAÇÃO ESPECIAL
EM MUNICÍPIOS

28000 - CASA CIVIL

4477

ARTICULAÇÃO
MUNICIPAL E
CONSÓRCIOS DE
MUNICÍPIOS

28000 - CASA CIVIL

4474

ORGANIZAÇÃO E
ARTICULAÇÃO
REGIONAL

28000 - CASA CIVIL

190.000.000

14.996.590

NOME

Valores Em R$ 1,00
PROGRAMA: 2829 - FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA MACROMETRÓPOLE PAULISTA

PRODUTO

PROJETOS DE
DESENVOLVIMENTO
METROPOLITANO
IMPLEMENTADOS

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

63.000.010
AÇÃO

META

DESPESA

ÓRGÃO
COD

número de projetos
aprovados pelos
conselhos de
desenvolvimento da
macrometrópole paulista
(unidade)

15

NOME

1107

PROJETOS DO FUNDO
DE
DESENVOLVIMENTO
METROPOLITANO DA
BAIXADA SANTISTA

28000 - CASA CIVIL

1815

PROJETOS DO FUNDO
METROPOLITANO DE
FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO

28000 - CASA CIVIL

1885

PROJETOS DO FUNDO
DE
DESENVOLVIMENTO
DA REGIÃO
METROPOLITANA DE
CAMPINAS

28000 - CASA CIVIL

2482

PROJETOS DO FUNDO
DE DESENV.METROP.
VALE DO PARAIBA E
LITORAL NORTE FUNDOVALE

28000 - CASA CIVIL

2512

PROJETOS DO FUNDO
DE
DESENVOLVIMENTO
DA REGIÃO
METROPOLITANA DE
SOROCABA

28000 - CASA CIVIL

2555

PROJETOS DO FUNDO
DE
DESENVOLVIMENTO
DA REGIÃO
METROPOLITANA DE
SÃO PAULO

28000 - CASA CIVIL

63.000.010

Valores Em R$ 1,00
PROGRAMA: 2830 - PLANEJAMENTO E ARTICULAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA MACROMETRÓPOLE

PRODUTO

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

AÇÃO
META

DESPESA

ÓRGÃO
COD

APOIO TÉCNICO AOS FUNDOS E
COLEGIADOS
METROPOLITANOS

número de projetos
financiados com recursos
dos fundos
metropolitanos analisados
e liberados(unidade)

13

51.441.090

APOIO TÉCNICO E
ARTICULAÇÃO REGIONAL

número de projetos da
macrometrópole apoiados
tecnicamente(unidade)

4

300.000

INFORMAÇÕES E ESTUDOS
SOBRE PLANEJAMENTO
MACROMETROPOLITANO

km² de base cartográfica
executada(unidade)

2.250

167
002457662131821

75.766.539

12.080.120

NOME

6227

GERENCIAMENTO
ADMINIST.E
FORTALECIMENTO
DAS UNIDADES
REGIONAIS DA
MACROMETRÓPOLE

28000 - CASA CIVIL

6083

ESTRATÉGIAS DE
DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL PARA A
MACROMETRÓPOLE

28000 - CASA CIVIL

6228

REFORÇO DAS BASES
DO PLANEJAMENTO E
MONIT. PARA O
DESENV. DA
MACROMETRÓPOLE

28000 - CASA CIVIL


Governo do Estado de São Paulo

Proposta Orçamentária 2017

QUADRO XVIII
DESPESA POR PROGRAMA E PRODUTO DOS ORÇAMENTOS FISCAL, DA
SEGURIDADE SOCIAL E INVESTIMENTO DAS EMPRESAS
PRODUTO

APOIO A PROGRAMAS E
PROJETOS DE
DESENVOLVIMENTO REGIONAL

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

AÇÃO
META

DESPESA

ÓRGÃO
COD

número de projetos
regionais e de integração
regional aprovados pelos
conselhos de
desenvolvimento das
regiões metropolitanas
(unidade)

17

11.945.329

6226

NOME
APOIO AO PLANEJ. E
ARTICULAÇÃO P/
DESENVOLV.
SUSTENTÁVEL DA
MACROMETRÓPOLE

28000 - CASA CIVIL

Valores Em R$ 1,00
PROGRAMA: 2900 - FORTALECIMENTO DO SISTEMA ESTADUAL DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO

PRODUTO

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

14.842.550
AÇÃO

META

DESPESA

ÓRGÃO
COD

NOME

PLANO PLURIANUAL
ELABORADO, MONITORADO E
REVISTO

número de relatórios
periódicos de
monitoramento dos
programas(unidade)

3

2.331.249

6237

GESTÁO DO PLANO
PLURIANUAL

29000 - PLANEJAMENTO

ORÇAMENTOS ANUAIS
ELABORADOS E
ACOMPANHADOS

número de leis
orçamentárias elaboradas
e acompanhadas
(unidade)

1

9.595.990

4485

GESTÃO DO
PROCESSO
ORÇAMENTÁRIO DO
ESTADO

29000 - PLANEJAMENTO

AVALIAÇÕES DE DESEMPENHO
E DESENHO DE PROGRAMAS

número de avaliações de
desempenho dos
programas realizadas
(unidade)

6

1.177.419

4483

AVALIAÇÃO DE
POLÍTICAS PÚBLICAS E
DESEMPENHO DE
PROGRAMAS DO PPA

29000 - PLANEJAMENTO

ESTUDOS SOBRE A SITUAÇÃO
DO ESTADO DO SÃO PAULO E
DE SUAS POLÍTICAS PÚBLICAS

número de estudos
realizados(unidade)

26

1.737.892

6236

SUBSÍDIOS TÉCNICOS
EM PLANEJAMENTO E
ORÇAMENTO

29000 - PLANEJAMENTO

Valores Em R$ 1,00
PROGRAMA: 2909 - GESTÃO E FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO

PRODUTO

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

SUPORTE ADMINISTRATIVO ÀS
UNIDADES ADMINISTRATIVAS

área das unidades
administradas(m²)

GESTÃO E MODERNIZAÇÃO
DOS SISTEMAS DA SECRETARIA
DE PLANEJAMENTO E GESTÃO

número de sistemas em
operação(unidade)

PROJETOS VOLTADOS ÀS
OBRAS DE MITIGAÇÃO E
COMPENS. PQUE EST. FONTES
DO IPIRANGA

144.243.189
AÇÃO

META

DESPESA

ÓRGÃO
COD

16.552

26

NOME

110.864.309 5515

ADMINISTRAÇÃO DA
SECRETARIA DE
PLANEJAMENTO E
GESTÃO

29000 - PLANEJAMENTO

33.378.860

5516

INFORMATIZAÇÃO DO
PROCESSO DE
PLANEJAMENTO E
ORÇAMENTO DO
ESTADO

29000 - PLANEJAMENTO

2523

AÇÕES DE CONTROLE
IMPACTOS
AMBIENTAIS
INSTALAÇÃO DO
CENTRO DE
EXPOSIÇÃO SP EXPO

29000 - PLANEJAMENTO

número de projetos
implantados(unidade)

20

Valores Em R$ 1,00
PROGRAMA: 2916 - SÃO PAULO: TERRITÓRIO E CARTOGRAFIA

PRODUTO

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

5.991.380
AÇÃO
META

DESPESA

ÓRGÃO
COD

NOME

MAPEAMENTO TOPOGRÁFICO
NAS ESCALAS 1:5.000, 1:10.000 E
OUTRAS

número de mapas
produzidos(unidade)

3.750

3.974.400

5509

PLANO
CARTOGRÁFICO DO
ESTADO DE SÃO
PAULO

28000 - CASA CIVIL

INFORMAÇÕES TÉCNICAS
TERRITORIAIS E DE DRENAGEM

número de informações
técnicas produzidas
(unidade)

959

1.878.920

6242

GESTÃO TERRITORIAL

28000 - CASA CIVIL

GESTÃO DE DOCUMENTOS
GEOGRÁFICOS E
CARTOGRÁFICOS

número de documentos
geográficos e
cartográficos
disponibilizados.(unidade)

5510

GESTÃO
DOCUMENTAL, DA
INFORMAÇÃO E DO
CONHECIMENTO
GEOGRÁFICO E
CARTOGRÁFICO

28000 - CASA CIVIL

4.000

138.060

Valores Em R$ 1,00
PROGRAMA: 2917 - INFORMAÇÕES DEMOGRÁFICAS, SOCIOECONÔMICAS E DA AÇÃO GOVERNAMENTAL

PRODUTO
SUPORTE ADMINISTRATIVO DA
FUNDAÇÃO SEADE

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)
número de unidades
administradas(unidade)

AÇÃO
META

DESPESA

ÓRGÃO
COD

1

168
002457662131821

52.918.265

17.115.000

5513

NOME
ADMINISTRAÇÃO DA
FUNDAÇÃO SEADE

29000 - PLANEJAMENTO


Governo do Estado de São Paulo

Proposta Orçamentária 2017

QUADRO XVIII
DESPESA POR PROGRAMA E PRODUTO DOS ORÇAMENTOS FISCAL, DA
SEGURIDADE SOCIAL E INVESTIMENTO DAS EMPRESAS
PRODUTO

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

AÇÃO
META

DESPESA

ÓRGÃO
COD

NOME

SISTEMAS DE INDICADORES
GERADOS PELA FUNDAÇÃO
SEADE

número de sistemas
gerados pela fundação
seade(unidade)

51

35.795.765

5940

PRODUÇÃO E
DISSEMINAÇÃO DE
NOVAS INFORMAÇÕES

29000 - PLANEJAMENTO

INFORMAÇÕES
SOCIOECONÔMICAS E
DEMOGRÁFICAS
DISPONIBILIZADAS PELA
FUNDAÇÃO SEADE

volume de informações
socioeconômicas
disponibilizadas pela
fundação seade(gigabyte)

767

3.750

5939

ORGANIZAÇÃO E
DISSEMINAÇÃO DE
INFORMAÇÕES

29000 - PLANEJAMENTO

ESTUDOS E ANÁLISES SOBRE
POLÍTICAS PÚBLICAS
ELABORADOS

número de estudos e
análises sobre políticas
públicas elaborados
(unidade)

74

3.750

6240

PRODUÇÃO DE
ESTUDOS E ANÁLISES

29000 - PLANEJAMENTO

Valores Em R$ 1,00
PROGRAMA: 2918 - ENGENHARIA, GERENCIAMENTO DE EMPREENDIMENTOS E GESTÃO DE SERVIÇOS

PRODUTO

FISCALIZAÇÃO DE CONVÊNIOS
E GERENCIAMENTO DE OBRAS

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

2.371.000
AÇÃO

META

quantidade de vistorias
técnicas de fiscalização
de convênios(unidade)

DESPESA

2.400

ÓRGÃO

2.371.000

COD

NOME

5931

SOLUÇÃO DE
ENGENHARIA E
PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS

29000 - PLANEJAMENTO

Valores Em R$ 1,00
PROGRAMA: 2920 - FORTALECIMENTO DA GESTÃO PARA RESULTADOS

PRODUTO

PRÊMIO MÁRIO COVAS

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

526.695
AÇÃO
META

DESPESA

ÓRGÃO
COD

número de inscrições
válidas no prêmio mário
covas(unidade)

210

526.695

5880

NOME
PRÊMIO MÁRIO COVAS

29000 - PLANEJAMENTO

Valores Em R$ 1,00
PROGRAMA: 2921 - GESTÃO DE PESSOAS

PRODUTO

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

177.523.348
AÇÃO
META

DESPESA

ÓRGÃO
COD

NOME

5357

CAPACITAÇÃO EM
GESTÃO PÚBLICA E
DESENVOLVIMENTO
DE TECNOLOGIAS
EDUCACIONAIS

29000 - PLANEJAMENTO

8.000.000

5884

INTEGRAÇÃO,
OPERAÇÃO E
SUPORTE À GESTÃO
DOS ÓRGÃOS DE
RECURSOS HUMANOS

29000 - PLANEJAMENTO

1.500.000

6042

AVALIAÇÃO DE
PESSOAL

29000 - PLANEJAMENTO

69.675.227

4769

GERENCIAMENTO DO
BENEFÍCIO AUXÍLIOALIMENTAÇÃO ADMINISTRAÇÃO
GERAL

29000 - PLANEJAMENTO

52.278

90.551.329

5429

GERENCIAMENTO DO
BENEFÍCIO AUXÍLIOALIMENTAÇÃO SEGURANÇA PÚBLICA

29000 - PLANEJAMENTO

346.200

4.120.748

5971

REALIZAÇÃO DE
PERÍCIAS MÉDICAS

29000 - PLANEJAMENTO

10

6256

CERTIFICAÇÃO
OCUPACIONAL PARA
CARGOS E FUNÇÕES
DE COMANDO

29000 - PLANEJAMENTO

FORMAÇÃO DE SERVIDORES
EM GESTÃO PÚBLICA

formação e capacitação
de servidores em gestão
pública(h/aula)

RH-FOLHA - SISTEMA
INTEGRADO DE RECURSOS
HUMANOS E FOLHA DE
PAGAMENTO

taxa de implementação
do sistema rh-folha(%)

50

AVALIAÇÃO DE COMPETÊNCIAS
TÉCNICAS

número de processos de
avaliação de
competências técnicas
concluídos(unidade)

2

AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AO
SERVIDOR - ADMINISTRAÇÃO
GERAL

número de servidores
beneficiados com auxílio
alimentação(unidade)

42.235

AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AO
SERVIDOR - SEGURANÇA
PÚBLICA

número de servidores da
segurança pública
beneficiados com auxílio
alimentação(unidade)

PERÍCIAS, LAUDOS E
PARECERES MÉDICOS

quantidade de perícias
médicas, laudos e
pareceres(unidade)

CERTIFICAÇÃO DE CANDIDATOS
À FUNÇÕES DE LIDERANÇA

número de funções
certificadas(unidade)

76.782

3.676.034

Valores Em R$ 1,00
PROGRAMA: 2924 - ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL

PRODUTO

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

1.180.289.727
AÇÃO

META

DESPESA

169
002457662131821

ÓRGÃO
COD

NOME


Governo do Estado de São Paulo

Proposta Orçamentária 2017

QUADRO XVIII
DESPESA POR PROGRAMA E PRODUTO DOS ORÇAMENTOS FISCAL, DA
SEGURIDADE SOCIAL E INVESTIMENTO DAS EMPRESAS
PRODUTO

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

AÇÃO
META

DESPESA

ÓRGÃO
COD

NOME

ASSISTÊNCIA À SAÚDE
OFERECIDA AOS
BENEFICIÁRIOS DO IAMSPE NA
CAPITAL (HSPE)

quantidade de
atendimentos realizados
no hspe(unidade)

4.900.000

628.796.557 4860

ASSISTÊNCIA MÉDICOHOSPITALAR PRÓPRIA
- HSPE

29000 - PLANEJAMENTO

ASSISTÊNCIA À SAÚDE
OFERECIDA AOS
BENEFICIÁRIOS DO IAMSPE NA
CAPITAL (REDE)

quantidade de
atendimentos realizados
nos credenciados na
capital sp(unidade)

1.300.000

151.125.047 4107

ASSISTÊNCIA
COMPLEMENTAR À
SAÚDE NA CAPITAL

29000 - PLANEJAMENTO

ASSISTÊNCIA À SAÚDE
OFERECIDA AOS
BENEFICIÁRIOS DO IAMSPE NO
INTERIOR (REDE)

quantidade de
atendimentos realizados
nos credenciados no
interior(unidade)

5.700.000

276.640.861 6239

ASSISTÊNCIA À SAÚDE
EM UNIDADES
CONTRATADAS NO
INTERIOR

29000 - PLANEJAMENTO

ASSISTÊNCIA À SAÚDE
OFERECIDA AOS
BENEFICIÁRIOS DO IAMSPE NO
INTERIOR (CEAMAS)

número de consultas
médicas ambulatoriais
(unidade)

135.500

31.389.204

4109

ASSISTÊNCIA MÉDICO
AMBULATORIAL NOS
CEAMAS

29000 - PLANEJAMENTO

SERVIÇOS DE PROMOÇÃO DE
SÁUDE E PREVENÇÃO DE
DOENÇAS

número de usuários
cadastrados no programa
de gestão de crônicos
(unidade)

41.711

30.000

6048

PROMOÇÃO E
PROTEÇÃO À SAÚDE
DO USUÁRIO DO
IAMSPE

29000 - PLANEJAMENTO

SUPORTE ADMINISTRATIVO E
TECNOLÓGICO ÀS UNIDADES
ADMINISTRATIVAS

número de unidades do
instituto de assistência
médica ao servidor
público estadual
administradas(unidade)

1

90.348.745

5421

ADMINISTRAÇÃO DO
INST. ASSISTÊNCIA
MÉDICA AO SERVIDOR
PÚBLICO ESTADUALIAMSPE

29000 - PLANEJAMENTO

ENSINO E FORMAÇÃO
OFERECIDOS À PROFISSIONAL
DE SAÚDE E PESQUISA
APLICADA À SAÚDE

número de profissionais
da saúde em
aprendizado/formação no
hospital do servidor
público estadual(unidade)

7.600

1.959.313

6044

DESENVOLVIMENTO
DE ENSINO E
PESQUISA

29000 - PLANEJAMENTO

Valores Em R$ 1,00
PROGRAMA: 2926 - UM NOVO DETRAN PARA SÃO PAULO

PRODUTO

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

668.333.887
AÇÃO
META

DESPESA

ÓRGÃO
COD

SERVIÇOS DE TRÂNSITO

número de documentos
de trânsito emitidos
(unidade)

29.000.000

SUPORTE ADMINISTRATIVO ÀS
UNIDADES DE ATENDIMENTO
DO DETRAN

número de unidades de
atendimento
administradas(unidade)

SERVIÇOS DE PÁTIOS E
LEILÕES

número de contratos
firmados de prestação de
serviço de administração
de pátios(unidade)

NOME

599.470.770 4990

SERVIÇOS DE
TRÂNSITO

29000 - PLANEJAMENTO

652

47.816.733

4196

ADMINISTRAÇÃO
GERAL

29000 - PLANEJAMENTO

13

21.046.384

6255

ADMINISTRAÇÃO DE
PÁTIOS E LEILÕES

29000 - PLANEJAMENTO

Valores Em R$ 1,00
PROGRAMA: 2927 - SEGURANÇA NO TRÂNSITO

PRODUTO
AÇÕES DE EDUCAÇÃO E
FISCALIZAÇÃO PARA O
TRÂNSITO

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

182.275.838
AÇÃO
META

DESPESA

ÓRGÃO
COD

número de iniciativas de
educação para o trânsito
promovidas(unidade)

13.119

182.275.838 4991

NOME
EDUCAÇÃO E
FISCALIZAÇÃO PARA O
TRÂNSITO

29000 - PLANEJAMENTO

Valores Em R$ 1,00
PROGRAMA: 3500 - ENFRENTAMENTO À EXTREMA POBREZA

PRODUTO

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

548.736.130
AÇÃO
META

DESPESA

ATENDIMENTO DAS
NECESSIDADES DAS FAMÍLIAS
EM SITUAÇÃO DE EXTREMA
POBREZA

número de famílias em
condição de extrema
pobreza atendidas pelo
família paulista(unidade)

LEITE ENRIQUECIDO
OFERECIDO ÀS CRIANÇAS E
IDOSOS

número de famílias com
crianças e idosos
atendidas pelo vivaleite
(unidade)

525.000

REFEIÇÕES OFERECIDAS AOS
CIDADÃOS EM SITUAÇÃO DE
VULNERABILIDADE SOCIAL

número de refeições
servidas pelo bom prato
(unidade)

TRANSFERÊNCIA DE RENDA AÇÃO JOVEM

número de jovens
atendidos com o
benefício do ação jovem
(unidade)

NOME

FAMÍLIA PAULISTA

35000 - DESENVOLV.
SOCIAL

208.493.912 6000

VIVA LEITE

35000 - DESENVOLV.
SOCIAL

21.500.002

82.841.774

6001

BOM PRATO

35000 - DESENVOLV.
SOCIAL

65.000

77.477.519

5604

AÇÃO JOVEM

35000 - DESENVOLV.
SOCIAL

10

170
002457662131821

ÓRGÃO
COD

6263


Governo do Estado de São Paulo

Proposta Orçamentária 2017

QUADRO XVIII
DESPESA POR PROGRAMA E PRODUTO DOS ORÇAMENTOS FISCAL, DA
SEGURIDADE SOCIAL E INVESTIMENTO DAS EMPRESAS
INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

PRODUTO

AÇÃO
META

DESPESA

ÓRGÃO
COD

NOME

156.951.020 5579

RENDA CIDADÃ

35000 - DESENVOLV.
SOCIAL

TRANSFERÊNCIA DE RENDA RENDA CIDADÃ

número de famílias
atendidas com o
benefício renda cidadã
(unidade)

156.521

TRANSFERÊNCIA DE RENDA RENDA CIDADÃ BENEFÍCIO
IDOSO

número de idosos
atendidos pelo programa
renda cidadã - benefício
idoso(unidade)

2.326

2.951.895

6154

RENDA CIDADÃ BENEFÍCIO IDOSO

35000 - DESENVOLV.
SOCIAL

OBRAS E AQUISIÇÃO DE
EQUIPAMENTOS DE NATUREZA
PERMANENTE

número de convênios
assinados com
prefeituras municipais
(unidade)

51

12.000.010

1825

REVITALIZAÇÃO DA
REDE EXECUTORA

35000 - DESENVOLV.
SOCIAL

PARCERIA ESTADO-MUNICÍPIO
NA PROMOÇÃO DO
ENVELHECIMENTO ATIVO.

número de convênios
celebrados para
construção de ccis e cdis
(unidade)

10

8.000.000

2481

SÃO PAULO AMIGO DO
IDOSO

35000 - DESENVOLV.
SOCIAL

TRANSFERÊNCIA DE RENDA GERAÇÃO DE TRABALHO E
RENDA

número médio de
beneficiários atendidos
com o benefício do
programa geracao de
trabalho e renda(unidade)

1.000

19.990

5945

GERAÇÃO DE
TRABALHO E RENDA

35000 - DESENVOLV.
SOCIAL

Valores Em R$ 1,00
PROGRAMA: 3517 - PROTEÇÃO SOCIAL

PRODUTO

234.880.787
INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

AÇÃO
META

DESPESA

ÓRGÃO
COD

NOME

6179

ALUGUEL SOCIAL

35000 - DESENVOLV.
SOCIAL

114.735.888 5530

PROTEÇÃO SOCIAL
BÁSICA

35000 - DESENVOLV.
SOCIAL

PARCERIAS COM OS
MUNICÍPIOS PARA EXECUÇÃO
DO BENEFÍCIO DE ALUGUEL
SOCIAL

número de famílias
removidas de áreas de
risco iminente(unidade)

630

PARCERIAS COM MUNICÍPIOS
PARA EXECUÇÃO DA
PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA

número de unidades de
referência da rede de
proteção social básica
(unidade)

1.065

PARCERIAS COM MUNICÍPIOS
PARA EXECUÇÃO DA
PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
DE MÉDIA COM

número de unidades da
rede proteção social
especial de média
complexidade(unidade)

307

44.675.318

6197

PROTEÇÃO SOCIAL
ESPECIAL DE MÉDIA
COMPLEXIDADE

35000 - DESENVOLV.
SOCIAL

PARCERIAS COM MUNICÍPIOS
PARA EXECUÇÃO DA
PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
DE ALTA COMP

número de unidades da
rede de proteção social
especial de alta
complexidade(unidade)

1.703

74.162.808

6035

PROTEÇÃO SOCIAL
ESPECIAL DE ALTA
COMPLEXIDADE

35000 - DESENVOLV.
SOCIAL

1.306.773

Valores Em R$ 1,00
PROGRAMA: 3519 - MELHORIA DE GESTÃO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

PRODUTO

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

EDUCAÇÃO PERMANENTE E
CONTINUADA EM ASSISTÊNCIA
SOCIAL

número de atores sociais
capacitados(unidade)

ANÁLISES E INFORMAÇÕES
TÉCNICAS DA ASSISTÊNCIA
SOCIAL

número de estudos
técnicos elaborados e
publicados(unidade)

SUPORTE ADMINISTRATIVO ÀS
UNIDADES ADMINISTRATIVAS

unidades administradas
(unidade)

PROJETOS DE AÇÕES DA
POLÍTICA DE ATENDIMENTO À
CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

número de projetos
deliberados pelo condeca
(unidade)

125.793.995
AÇÃO

META

DESPESA

ÓRGÃO
COD

NOME

10

6030

ESCOLA DE
DESENVOLVIMENTO
SOCIAL DE SÃO PAULO

35000 - DESENVOLV.
SOCIAL

10

110.638

5076

VIGILÂNCIA
SOCIOASSISTENCIAL

35000 - DESENVOLV.
SOCIAL

33

94.164.687

6199

APOIO
ADMINISTRATIVO E
TECNOLÓGICO

35000 - DESENVOLV.
SOCIAL

4008

CONTROLE SOCIAL GARANTIA DE
DIREITOS DA CRIANÇA
E DO ADOLESCENTE CONDECA

35000 - DESENVOLV.
SOCIAL

150

31.518.660

Valores Em R$ 1,00
PROGRAMA: 3703 - PLANEJAMENTO, GESTÃO ESTRATÉGICA E MODERNIZAÇÃO DO TRANSP. METROP. - PITU VIVO

PRODUTO

ESTUDOS TÉC. E ANÁL. EM
PLANEJ. E GESTÃO INTEGR. DO
SIST. DE TRANSP.

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

número de estudos
técnicos e análises
realizados(unidade)

AÇÃO
META

DESPESA

ÓRGÃO
COD

12

171
002457662131821

148.927.906

30.324.000

4288

NOME
PLANEJAMENTO,
GESTÃO E EXECUÇÃO
DE AÇÕES DO
SISTEMA DE
TRANSPORTE
METROPOLITANO

37000 - TRANSPORTES
METROP


Governo do Estado de São Paulo

Proposta Orçamentária 2017

QUADRO XVIII
DESPESA POR PROGRAMA E PRODUTO DOS ORÇAMENTOS FISCAL, DA
SEGURIDADE SOCIAL E INVESTIMENTO DAS EMPRESAS
PRODUTO

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

AÇÃO
META

DESPESA

ÓRGÃO
COD

ESTUDOS TÉCNICOS SOBRE
CUSTOS DO SERVIÇO DE
TRANSPORTE METROPOLITANO

número de estudos
técnicos e análises
realizados(unidade)

12

50.000

PROJETOS E AÇÕES DE
COMUNICAÇÃO SOCIAL E
RELAÇÕES INSTITUCIONAIS

número de projetos e
ações de comunicação
social e relações
institucionais
desenvolvidos(unidade)

12

247.840

SUPORTE ADMINSTRATIVO E
TECNOLÓGICO ÀS UNIDADES
DA STM

número de unidades
administradas(unidade)

7

NOME

4286

MONITORAMENTO DA
QUALIDADE E DOS
CUSTOS DOS
SERVIÇOS DE
TRANSPORTE
METROPOLITANO

37000 - TRANSPORTES
METROP

5089

COMUNICAÇÃO E
ARTICULAÇÃO
INSTITUCIONAL SOBRE
TRANSPORTES
METROPOLITANOS

37000 - TRANSPORTES
METROP

COORDENAÇÃO E
ADMINISTRAÇÃO
GERAL DA
SECRETARIA DOS
TRANSPORTES
METROPOLITANOS

37000 - TRANSPORTES
METROP

118.306.066 5090

Valores Em R$ 1,00
PROGRAMA: 3706 - EXPANSÃO E GESTÃO DO TRANSPORTE DE BAIXA E MÉDIA CAPACIDADE - PITU EM MARCHA

PRODUTO

DISPONIBILIZAÇÃO DE NOVAS
ALTERNATIVAS DE TRAÇÃO
PARA ÔNIBUS MENOS
POLUENTES

ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE
TRANSPORTE METROPOLITANO
NAS RM'S

ESTUDOS E PROJETOS PARA
PLANEJ. E DESENV. DE SIST. DE
BAIXA E MÉDIA CAPACIDADE

TRANSPORTE DE
PASSAGEIROS NO SIM BAIXADA
SANTISTA

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

META

DESPESA

número de estudos e
projetos para implantação
da infraestrutura de apoio
à gestão(unidade)

número de passageiros
transportados por ano
(unidade)

ÓRGÃO
COD

percentual de ônibus com
emissões de poluentes
dentro dos limites legais
estabelecidos pelo
proconve (p-7) em vigor.
(%)

km de corredores, brt e vlt
implantados(km)

405.207.000
AÇÃO

1.000

13

5

69.974.645

1967

REDUÇÃO DE
POLUIÇÃO E
DESENVOLVIMENTO
DE TECNOLOGIAS

37000 - TRANSPORTES
METROP

1469

IMPLANTAÇÃO DO
SISTEMA INTEGRADO
METROPOLITANO - SIM
DA BAIXADA SANTISTA

37000 - TRANSPORTES
METROP

1505

MELHORAMENTOS NA
INFRAESTRUTURA DE
CORREDORES

37000 - TRANSPORTES
METROP

1938

CORREDOR
VEREADOR BILÉO
SOARES ESTRUTURAÇÃO DO
TRANSPORTE NA RM
DE CAMPINAS

37000 - TRANSPORTES
METROP

1939

CORREDOR
GUARULHOS-SP ESTRUTURAÇÃO DO
TRANSPORTE NA
REGIÃO NORDESTE DA
RMSP

37000 - TRANSPORTES
METROP

2287

CORREDOR
METROPOLITANO
ITAPEVI-SP ESTRUTURAÇÃO
TRANSP. NA REGIÃO
OESTE DA RMSP

37000 - TRANSPORTES
METROP

1486

SISTEMAS DE BAIXA E
MÉDIA CAPACIDADE EXPANSÃO NAS
REGIÕES
METROPOLITANAS

37000 - TRANSPORTES
METROP

1827

TRANSPORTE PÚBLICO
METROPOLITANO
VINCULADO À EMTUGESTÃO
CORPORATIVA

37000 - TRANSPORTES
METROP

1876

PROGRAMA
CONEXÕES
METROPOLITANAS

37000 - TRANSPORTES
METROP

2540

ESTRUTURAÇÃO DO
TRANSPORTE NAS
REGIÕES
METROPOLITANAS

37000 - TRANSPORTES
METROP

2484

APOIO À PPP
OPERAÇÃO E
CONSTRUÇÃO
TRECHOS VLT SIM
BAIXADA SANTISTA

37000 - TRANSPORTES
METROP

339.409.000

20.297.000

45.500.000

NOME

Valores Em R$ 1,00
PROGRAMA: 3707 - EXPANSÃO, MODERNIZAÇÃO E OPERAÇÃO DO TRANSPORTE SOBRE TRILHOS - PITU EM MARCHA

172
002457662131821

4.084.008.675


Governo do Estado de São Paulo

Proposta Orçamentária 2017

QUADRO XVIII
DESPESA POR PROGRAMA E PRODUTO DOS ORÇAMENTOS FISCAL, DA
SEGURIDADE SOCIAL E INVESTIMENTO DAS EMPRESAS
PRODUTO

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

AÇÃO
META

DESPESA

ÓRGÃO
COD

NOME

ESTUDOS E PROJETOS PARA
EXPANSÃO E MODERNIZ. DA
REDE DE TRANSPORTE SOBRE
TRILHO

percentual de projetos e
estudos elaborados para
expansão e
modernização da rede de
transportes sobre trilhos
no período(%)

1,5

400.000

2091

ESTUDOS E PROJETOS
PARA EXPANSÃO E
MODERNIZ. DA REDE
DE TRANSPORTE
SOBRE TRILHOS

37000 - TRANSPORTES
METROP

LINHA 9 - ESMERALDA
ESTENDIDA

percentual de avanço
físico do empreendimento
(%)

17,9

294.600.200 2323

EXTENSÃO DA LINHA 9
- ESMERALDA ATÉ
VARGINHA

37000 - TRANSPORTES
METROP

LINHA 13 - JADE IMPLANTADA

percentual de avanço
físico do empreendimento
(%)

22,4

723.079.500 2331

LINHA 13 JADE - BRÁS /
AEROPORTO IMPLANTAÇÃO

37000 - TRANSPORTES
METROP

2092

MODERNIZAÇÃO DA
LINHA 7 - RUBI DA
CPTM

37000 - TRANSPORTES
METROP

2093

MODERNIZAÇÃO DA
LINHA 8 - DIAMANTE DA
CPTM

37000 - TRANSPORTES
METROP

2094

MODERNIZAÇÃO DA
LINHA 10 - TURQUESA
DA CPTM

37000 - TRANSPORTES
METROP

2095

MODERNIZAÇÃO DA
LINHA 11 - CORAL DA
CPTM

37000 - TRANSPORTES
METROP

2172

MODERNIZAÇÃO DA
LINHA 9 - ESMERALDA
DA CPTM

37000 - TRANSPORTES
METROP

2173

MODERNIZAÇÃO DA
LINHA 12 - SAFIRA DA
CPTM

37000 - TRANSPORTES
METROP

2.436.515.575 4627

OPERAÇÃO DA
COMPANHIA PAULISTA
DE TRENS
METROPOLITANOS

37000 - TRANSPORTES
METROP

LINHAS 7, 8, 9, 10, 11 E 12 DE
TRENS METROPOLITANOS
MODERNIZADAS

TRANSPORTE DE
PASSAGEIROS POR TRENS
METROPOLITANOS

número de novas e
adaptadas estações
funcionais e acessíveis
(unidade)

número de passageiros
transportados - média por
dia útil(unidade)

7

2.732.273

629.413.400

Valores Em R$ 1,00
PROGRAMA: 3708 - EXPANSÃO, MODERNIZAÇÃO E OPERAÇÃO DO TRANSPORTE METROVIÁRIO - PITU EM MARCHA

PRODUTO

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

3.943.975.120
AÇÃO

META

DESPESA

ÓRGÃO
COD

NOME

OBRAS E SISTEMAS DA LINHA 5
LILAS IMPLANTADOS

percentual de avanço
físico das obras civis e
sistemas da linha 5 lilás
(%)

13

1.325.499.900 1483

LINHA 5 - LILÁS TRECHO LARGO 13 CHÁCARA KLABIN

37000 - TRANSPORTES
METROP

ESTUDOS E PROJETOS
FUNCIONAIS ELABORADOS

percentual da elaboração
de pesquisas, estudos e
projetos funcionais para
novas linhas e extensões
de linhas existentes de
metrô no período(%)

1

9.700.000

ELABORAÇÃO DE
PROJETOS PARA
EXPANSÃO DA REDE
METROVIÁRIA

37000 - TRANSPORTES
METROP

TRENS DA LINHA 1 AZUL
MODERNIZADOS

número de trens
entregues da linha 1 azul
(unidade)

4

114.500.000 2131

LINHA 1- AZUL RECAPACITAÇÃO E
MODERNIZAÇÃO

37000 - TRANSPORTES
METROP

LINHA 2 VERDE EM OPERAÇAO
MODERNIZADA

percentual de serviços de
modernização da linha 2
verde no período(%)

5

18.200.000

2132

LINHA 2 - VERDE RECAPACITAÇÃO E
MODERNIZAÇÃO

37000 - TRANSPORTES
METROP

TRANSPORTE DE
PASSAGEIROS NAS LINHAS SOB
GESTÃO DO METRÔ

número de passageiros
transportados no sistema
metroviário por ano
(unidade)

1.668.658.050

33.200.000

2171

OPERAÇÃO DAS
LINHAS METROVIÁRIAS

37000 - TRANSPORTES
METROP

OBRAS E SISTEMAS DA LINHA 4
AMARELA IMPLANTADOS (FASE
II)

percentual de avanço
físico das obras civis e
sistemas da linha 4
amarela(%)

17

318.300.000 2134

LINHA 4 - AMARELA VILA SÔNIA-LUZ - FASE
II

37000 - TRANSPORTES
METROP

OBRAS E SISTEMAS DA LINHA
17 OURO IMPLANTADOS

percentual de avanço
físico de obras civis e
sistemas da linha 17 ouro
(%)

12

427.400.000 2282

LINHA 17 - OURO JABAQUARA - SÃO
PAULO-MORUMBI

37000 - TRANSPORTES
METROP

OBRAS E SISTEMAS DA LINHA 2
VERDE IMPLANTADOS

percentual de avanço
físico de obras e sistemas
da linha 2 verde no
período(%)

0

19.100.000

LINHA 2 - VERDE - VILA
PRUDENTE - DUTRA

37000 - TRANSPORTES
METROP

173
002457662131821

1491

2288


Governo do Estado de São Paulo

Proposta Orçamentária 2017

QUADRO XVIII
DESPESA POR PROGRAMA E PRODUTO DOS ORÇAMENTOS FISCAL, DA
SEGURIDADE SOCIAL E INVESTIMENTO DAS EMPRESAS
PRODUTO

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

AÇÃO
META

DESPESA

ÓRGÃO
COD

TRENS DA LINHA 3 VERMELHA
MODERNIZADOS

número de trens
entregues da linha 3
vermelha do metrô
(unidade)

2

77.400.000

OBRAS E SISTEMAS DA LINHA
15 PRATA IMPLANTADOS

percentual de avanço
físico de obras civis e
sistemas da linha 15
prata(%)

11

TRANSPORTE GRATUITO AOS
USUÁRIOS

número de passageiros
transportados
gratuitamente por ano
(unidade)

94.984.000

TRANSPORTE SUBSIDIADO AOS
ESTUDANTES

número de usuários
estudantes com
transporte subsidiado por
ano(unidade)

77.421.000

LINHA 5 LILÁS EM OPERAÇÃO
MODERNIZADA

percentual de serviços de
modernização da linha 5
lilás no período(%)

5

TRANSPORTE DE
PASSAGEIROS NA LINHA 4
AMARELA SOB GESTÃO DA
CONCESSIONÁRIA

número de passageiros
transportados por ano
(unidade)

IMPLANTAÇÃO DA LINHA 6
LARANJA

percentual de avanço
físico da obra(%)

IMPLANTAÇÃO DA LINHA 18 BRONZE

percentual de avanço
físico da obra(%)

TRANSPORTE DE
PASSAGEIROS NA LINHA 5LILAS SOB GESTÃO DA
CONCESSIONARIA
TRANSPORTE DE
PASSAGEIROS NA LINHA 17OURO SOB GESTÃO DA
CONCESSIONARIA

NOME
LINHA 3 - VERMELHA RECAPACITAÇÃO E
MODERNIZAÇÃO

37000 - TRANSPORTES
METROP

546.099.000 2289

LINHA 15 PRATA IPIRANGA - CIDADE
TIRADENTES

37000 - TRANSPORTES
METROP

360.940.000 4624

LINHAS METROVIÁRIAS
- RESSARCIMENTO DE
GRATUIDADES A
USUÁRIOS

37000 - TRANSPORTES
METROP

244.036.000 5565

LINHAS METROVIÁRIAS
- RESSARCIMENTO DE
SUBSÍDIO AOS
USUÁRIOS
ESTUDANTES

37000 - TRANSPORTES
METROP

LINHA 5 - LILÁS RECAPACITAÇÃO E
MODERNIZAÇÃO

37000 - TRANSPORTES
METROP

9.700.000

2133

2135

215.415.270

159.700.000 2544

APOIO À PPP
OPERAÇÃO DA LINHA 4
- AMARELA

37000 - TRANSPORTES
METROP

5

259.100.010 2475

CONCESSÃO DA LINHA
6 - LARANJA DE
BRASILÂNDIA A SÃO
JOAQUIM

37000 - TRANSPORTES
METROP

20.800.210

2474

CONCESSÃO DA LINHA
18 BRONZE DE SP TAMANDUATEI A
DJALMA DUTRA MONOTRILHO

37000 - TRANSPORTES
METROP

numero de passageiros
transportados por ano
(unidade)

200.000

2556

CONCESSÃO DA LINHA
5–LILÁS

37000 - TRANSPORTES
METROP

numero de passageiros
transportados no ano
(unidade)

100.000

2557

CONCESSÃO DA LINHA
17–OURO

37000 - TRANSPORTES
METROP

1

Valores Em R$ 1,00
PROGRAMA: 3709 - RENOVAÇÃO DO COMPLEXO TURÍSTICO EFCJ

PRODUTO

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

ESTRADA DE FERRO CJ EM
FUNCIONAMENTO

número de usuários
transportados por ano
(unidade)

COMPLEXO TURÍSTICO DA EFCJ
MODERNIZADO E EXPANDIDO

percentual de avanço
físico de modernização e
expansão da efcj(%)

20.868.072
AÇÃO
META

DESPESA

ÓRGÃO
COD

NOME

481.470

18.768.072

5819

OPERAÇÃO DA
ESTRADA DE FERRO
CAMPOS DO JORDÃO

37000 - TRANSPORTES
METROP

23

2.100.000

2338

MODERNIZAÇÃO E
EXPANSÃO DO
COMPLEXO TURÍSTICO
DA EFCJ

37000 - TRANSPORTES
METROP

Valores Em R$ 1,00
PROGRAMA: 3710 - MODERNIZAÇÃO DO TRANSPORTE METROPOLITANO MEDIANTE AQUISIÇAO DE MATERIAL RODANTE

PRODUTO

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

PASSAGEIROS
TRANSPORTADOS NA LINHA 9ESMERALDA DA CPTM

número de passageiros
transportados por ano
(unidade)

TRENS ENTREGUES PARA O
SISTEMA METROFERROVIÁRIO

número de trens
entregues(unidade)

PASSAGEIROS
TRANSPORTADOS NA LINHA 11 CORAL DA CPTM

número de passageiros
transportados por ano
(unidade)

PASSAGEIROS
TRANSPORTADOS NAS LINHAS
7 E 12 DA CPTM

número de passageiros
transportados por ano
(unidade)

AÇÃO
META

DESPESA

ÓRGÃO
COD

171.121.707

42

244.609.153

227.447.704

174
002457662131821

1.018.028.320

NOME
MODERNIZAÇÃO DO
SISTEMA
METROFERROVIÁRIO
METROPOLITANO - BID

37000 - TRANSPORTES
METROP

876.682.500 2464

MODERNIZAÇÃO DO
MATERIAL RODANTE
DO SISTEMA
METROPOLITANO DE
TRANSPORTE

37000 - TRANSPORTES
METROP

21.500.000

2297

MODERNIZAÇÃO DO
MATERIAL RODANTESISTEMA
FERROVIÁRIO
METROPOLITANO BIRD

37000 - TRANSPORTES
METROP

2298

MODERNIZAÇÃO DOS
SISTEMAS
METROVIÁRIO E
FERROVIÁRIO - BIRD/
JBIC

37000 - TRANSPORTES
METROP

11.500.000

83.300.000

2296


Governo do Estado de São Paulo

Proposta Orçamentária 2017

QUADRO XVIII
DESPESA POR PROGRAMA E PRODUTO DOS ORÇAMENTOS FISCAL, DA
SEGURIDADE SOCIAL E INVESTIMENTO DAS EMPRESAS
PRODUTO

PASSAGEIROS
TRANSPORTADOS NA LINHA 5 LILÁS DO METRÔ

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

número de passageiros
transportados por ano
(unidade)

AÇÃO
META

DESPESA

ÓRGÃO
COD

343.866.500

25.045.820

2318

NOME
MODERNIZAÇÃO DO
MATERIAL RODANTE
DO SISTEMA
METROVIÁRIO
METROPOLITANO BIRD

37000 - TRANSPORTES
METROP

Valores Em R$ 1,00
PROGRAMA: 3813 - GESTÃO DA CUSTÓDIA DA POPULAÇÃO PENAL

PRODUTO

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

4.470.454.276
AÇÃO
META

DESPESA

ÓRGÃO
COD

SERVIÇOS DE CUSTÓDIA
PRESTADOS DE FORMA
HUMANA E SEGURA

percentual de unidades
prisionais em regime
fechado com
automatização das celas
(%)

40,36

2.658.933.447 6139

VAGAS DE CUSTÓDIA PARA OS
REGIMES FECHADO E SEMI
ABERTO

número de vagas criadas
(unidade)

11.632

SERVIÇOS DE NECESSIDADES
MATERIAIS BÁSICAS EM APOIO
À CUSTÓDIA REALIZADOS

número de custodiados
atendidos(unidade)

SERVIÇOS HOSPITALARES E DE
ASSISTÊNCIA À SAÚDE EM
GERAL

NOME
GESTÃO HUMANA E
SEGURANÇA DA
CUSTÓDIA

38000 - ADM.
PENITENCIÁRIA

398.619.695 2470

EXPANSÃO DA
INFRAESTRUTURA DE
APOIO A CUSTÓDIA E A
REINTEGRAÇÃO

38000 - ADM.
PENITENCIÁRIA

244.080

908.059.736 6141

PROVISÃO DE
SERVIÇOS DE
NECESSIDADES
MATERIAIS BÁSICAS
AOS CUSTODIADOS

38000 - ADM.
PENITENCIÁRIA

percentual de unidades
prisionais com equipe
mínima de saúde(%)

55,73

181.156.634 6142

PROVISÃO DE
SERVIÇOS DE
ATENÇÃO À SAÚDE

38000 - ADM.
PENITENCIÁRIA

SUPORTE ADMINISTRATIVO E
TECNOLÓGICO ÀS UNIDADES
COM ATIVIDADES DE CUSTÓDIA

número de unidades
administradas(unidade)

189

291.818.204 6146

SUPORTE
ADMINISTRATIVO EM
APOIO À CUSTÓDIA E
REINTEGRAÇÃO

38000 - ADM.
PENITENCIÁRIA

UNIDADES PRISIONAIS
CONSERVADAS

número de unidades
prisionais conservadas
(unidade)

31.866.560

CONSERVAÇÃO,
MANUTENÇÃO E
REPAROS DAS
UNIDADES PRISIONAIS
EM APOIO À CUSTÓDIA

38000 - ADM.
PENITENCIÁRIA

179

6167

Valores Em R$ 1,00
PROGRAMA: 3814 - GESTÃO DE REINTEGRAÇÃO SOCIAL DA POPULAÇÃO PENAL, EGRESSOS E SEUS FAMILIARES

PRODUTO

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

94.720.111
AÇÃO

META

DESPESA

ÓRGÃO
COD

NOME

POSTOS DE TRABALHO
OFERECIDOS

número de vagas laborais
ativas ofertadas para
custodiados e egressos
(unidade)

21.640

48.790.502

6144

PROVISÃO DE POSTOS
DE TRABALHO

38000 - ADM.
PENITENCIÁRIA

EDUCAÇAO E CURSOS DE
QUALIFICAÇÃO OFERECIDOS
PARA O MERCADO DE
TRABALHO

número de matriculados
em cursos de
alfabetização e
profissionalizante
(unidade)

25.660

3.883.070

6143

FORMAÇÃO
EDUCACIONAL E
PROFISSIONAL

38000 - ADM.
PENITENCIÁRIA

SERVIÇOS DE REINT. SOCIAL E
ASSISTÊNCIA PRESTADOS AOS
EGRESSOS E SUA FAMILIA

número total de
atendimentos a egressos,
egressas e familiares
(unidade)

151.250

12.132.292

6140

ASSISTÊNCIA AO
EGRESSO E À FAMÍLIA

38000 - ADM.
PENITENCIÁRIA

SERVIÇOS DE REINT. SOCIAL E
ASSISTÊNCIA PRESTADOS AOS
CUSTODIADOS E SUA FAMILIA

número de atendimentos
assistenciais aos
custodiados e sua familia
(unidade)

700.000

2.820.040

6166

PROMOÇÃO DA
REINTEGRAÇÃO
SOCIAL A
CUSTODIADOS E
FAMILIARES

38000 - ADM.
PENITENCIÁRIA

PROVISÂO DE CONDIÇÕES
PARA ASSISTÊNCIA LEGAL

número de instruções
judiciais para concessão
de benefícios previstos
em lei(unidade)

1.230.520

1.279.177

6145

ASSISTÊNCIA LEGAL
AOS CUSTODIADOS E
SERVIÇOS DE APOIO À
REINTEGRAÇÃO
SOCIAL

38000 - ADM.
PENITENCIÁRIA

GESTAO DE PENAS E MEDIDAS
ALTERNATIVAS

número de vagas de
trabalho para penas e
medidas alternativas
(unidade)

38000 - ADM.
PENITENCIÁRIA

SUPORTE ADMINISTRATIVO E
TECNOLÓGICO ÀS UNIDADES
DE REINTEGRAÇÃO

número de unidades
administradas(unidade)

38000 - ADM.
PENITENCIÁRIA

35.400

6.320.517

6147

PROMOÇÃO DA
APLICAÇÃO DE PENAS
E MEDIDAS
ALTERNATIVAS À
PRISÃO

2

19.494.513

6146

SUPORTE
ADMINISTRATIVO EM
APOIO À CUSTÓDIA E
REINTEGRAÇÃO

175
002457662131821


Governo do Estado de São Paulo

Proposta Orçamentária 2017

QUADRO XVIII
DESPESA POR PROGRAMA E PRODUTO DOS ORÇAMENTOS FISCAL, DA
SEGURIDADE SOCIAL E INVESTIMENTO DAS EMPRESAS
Valores Em R$ 1,00
PROGRAMA: 3906 - SANEAMENTO AMBIENTAL EM MANANCIAIS DE INTERESSE REGIONAL

PRODUTO

DOMICÍLIOS ENTREGUES PARA
REASSENTAMENTO
HABITACIONAL

INTERVENÇÕES PARA
MELHORIA DA QUALIDADE DA
ÁGUA

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

86.910.610
AÇÃO

META

DESPESA

ÓRGÃO
COD

número de domicílios
entregues para
reassentamento
habitacional de
mananciais(unidade)

60

número de planos e
estudos para melhoria da
gestão dos recursos
hídricos(unidade)

1

46.893.000

NOME

1440

MANANCIAIS DO ALTO
TIETÊ

25000 - HABITAÇÃO

1599

RECUPERAÇÃO E
CONSERVAÇÃO DOS
MANANCIAIS DO TIETÊ

39000 - SANEAMENTO/
HIDRICO

2562

RECUPERAÇÃO E
CONSERVAÇÃO DOS
MANANCIAIS
GUARAPIRANGA E
BILLINGS

39000 - SANEAMENTO/
HIDRICO

40.017.610

Valores Em R$ 1,00
PROGRAMA: 3907 - INFRAESTRUTURA HÍDRICA, COMBATE A ENCHENTES E SANEAMENTO

PRODUTO

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

PROJETOS E OBRAS DE
SISTEMAS DE DRENAGEM NOS
CURSOS D'ÁGUA

número de obras
entregues(unidade)

OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DE
SISTEMAS DE TRATAMENTO E
AFASTAMENTO DE ESGOTOS

carga de esgoto removido
(t/ano)

705.271.993
AÇÃO

META

DESPESA

ÓRGÃO
COD

NOME

2

27.143.387

1021

IMPLANTAÇÃO DE
SISTEMAS DE
DRENAGEM E
COMBATE A
ENCHENTES

39000 - SANEAMENTO/
HIDRICO

4.077

50.000.010

1597

ÁGUA LIMPA

39000 - SANEAMENTO/
HIDRICO

50.000.000

1573

IMPLANTAÇÃO DE
RESERVATÓRIOS DE
RETENÇÃO E
COMBATE A
ENCHENTESPISCINÕES

39000 - SANEAMENTO/
HIDRICO

5.920.200

2500

IMPLANTAÇÃO DO
SISTEMA DE
MACRODRENAGEM DO
RIO BAQUIRIVU-GUAÇU

39000 - SANEAMENTO/
HIDRICO

PROJETOS E OBRAS DE
RESERVATÓRIOS DE
RETENÇÃO COMBATE A
ENCHENTES - PISCINÕES

número de reservatórios
entregues(unidade)

OBRAS DO SISTEMA DE
MACRODRENAGEM DO RIO
BAQUIRIVU-GUAÇU

número de obras
entregues(unidade)

ATENDIMENTO A MUNICÍPIOS
EM SANEAMENTO, COMBATE A
ENCHENTES E RECURSOS
HÍDRICOS

número de atendimentos
realizados(unidade)

10

10.500.000

1596

APOIO A MUNICÍPIOS
EM INTERVENÇÕES NO
SETOR DE RECURSOS
HÍDRICOS

39000 - SANEAMENTO/
HIDRICO

OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DO
PARQUE VÁRZEAS DO TIETÊ

número de obras
entregues(unidade)

2

187.976.300 2301

IMPLANTAÇÃO DO
PARQUE VÁRZEAS DO
TIETÊ

39000 - SANEAMENTO/
HIDRICO

MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO DE
SISTEMAS DE DRENAGEM E
RETENÇÃO

número de estruturas
hídricas atendidas
(unidade)

39000 - SANEAMENTO/
HIDRICO

RECUPERAÇÃO, MANUTENÇÃO
E CONSERVAÇÃO DE VÁRZEAS

1

9

5.029.677

4033

MANUTENÇÃO/
OPERAÇÃO DE
ESTRUTURAS
HIDRÁULICAS DE
SISTEMAS DE
DRENAGEM E
RETENÇÃO

área de várzeas
recuperadas,
conservadas e com
manutenção(ha)

14.551.000

18.725.167

4029

PRESERVAÇÃO E
CONSERVAÇÃO DE
VÁRZEAS

39000 - SANEAMENTO/
HIDRICO

RECUPERAÇÃO, MANUTENÇÃO
DA CALHA DO TIETÊ

volume de material
retirado dos corpos
d'água(m³/ano)

900.000

104.794.452 6157

PRESERVAÇÃO E
MANUTENÇÃO DA
CALHA DO TIETÊ

39000 - SANEAMENTO/
HIDRICO

OBRAS DO SISTEMA ADUTOR
REGIONAL E DAS BARRAGENS
DUAS PONTES E PEDREIRA

número de obras
entregues do sistema
adutor regional e
barragens duas pontes e
pedreira(unidade)

245.182.800 2534

IMPLANTAÇÃO DO
SISTEMA ADUTOR
REGIONAL E DAS
BARRAGENS DUAS
PONTES E PEDREIRA

39000 - SANEAMENTO/
HIDRICO

Valores Em R$ 1,00
PROGRAMA: 3913 - PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS

PRODUTO

OUTORGAS DE PERMISSÃO DE
USO DOS RECURSOS HÍDRICOS

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)
número de outorgas de
direito de uso expedidas
(unidade)

1.200.000
AÇÃO

META

DESPESA

10.000

176
002457662131821

ÓRGÃO
COD

100.000

1624

NOME
CONTROLE DO USO
DAS ÁGUAS
SUPERFICIAIS E
SUBTERRÂNEAS

39000 - SANEAMENTO/
HIDRICO


Governo do Estado de São Paulo

Proposta Orçamentária 2017

QUADRO XVIII
DESPESA POR PROGRAMA E PRODUTO DOS ORÇAMENTOS FISCAL, DA
SEGURIDADE SOCIAL E INVESTIMENTO DAS EMPRESAS
PRODUTO

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

AÇÃO
META

DESPESA

ÓRGÃO
COD

NOME

ESTUDOS E ANÁLISES EM
APOIO À GESTÃO DE
RECURSOS HÍDRICOS

número de publicações
de apoio à gestão de
recursos hídricos
(unidade)

2

100.000

1625

ESTUDOS VOLTADOS À
GESTÃO DOS
RECURSOS HÍDRICOS

39000 - SANEAMENTO/
HIDRICO

MEDIÇÕES DE DADOS
HIDROMETEREOLÓGICOS

número de medições de
dados
hidrometereológicos
realizadas(unidade)

200

1.000.000

5416

MONITORAMENTO DOS
RECURSOS HÍDRICOS

39000 - SANEAMENTO/
HIDRICO

Valores Em R$ 1,00
PROGRAMA: 3931 - GESTÃO ADMINISTRATIVA EM SANEAMENTO E RECURSOS HÍDRICOS

PRODUTO

SUPORTE ADMINISTRATIVO E
TECNOLÓGICO DA SSRH

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

372.387.077
AÇÃO

META

atendimento à demanda
de serviços da pasta e
da autarquia(unidade)

DESPESA

2

ÓRGÃO
COD

NOME

372.387.077 5871

GESTÃO
ADMINISTRATIVA

39000 - SANEAMENTO/
HIDRICO
Valores Em R$ 1,00

PROGRAMA: 3932 - PLANEJAMENTO, FORMULAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA DO SANEAMENTO DO ESTADO

PRODUTO

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

APOIO AOS MUNICÍPIOS EM
AÇÕES DE SANEAMENTO

número de habitantes
beneficiados pelos
recursos do sanebase
(unidade)

IMPLEMENTAÇÃO DOS
INSTRUMENTOS DA POLÍTICA
ESTADUAL DE SANEAMENTO

número de instrumentos
elaborados(unidade)

INFRAESTRUTURA DE
SANEAMENTO EM ZONAS
RURAIS E LOCALIDADES
ISOLADAS.

número de habitantes
atendidos por use
(unidade de saneamento
individual)(unidade)

FOMENTO A INICIATIVAS DE
AMPLIAÇÃO DO USO RACIONAL
DA ÁGUA

número de unidades
habitacionais atendidas
com iniciativas de
ampliação do uso racional
da água(unidade)

FOMENTO A INICIATIVAS DE
AMPLIAÇÃO DA
DISPONIBILIDADE DE
RECURSOS HÍDRICOS

volume de água
recuperada por ano(m3/s)

LIGAÇÕES INTRADOMICILIARES
À REDE PÚBLICA DE ESGOTO

número de ramais
intradomiciliares
executados(unidade)

118.033.540
AÇÃO

META

DESPESA

ÓRGÃO
COD

NOME

5.800.000

2145

DESENVOLVIMENTO
DE SANEAMENTO
BÁSICO (SANEBASE)

39000 - SANEAMENTO/
HIDRICO

10

2144

FORTALECIMENTO DO
SISTEMA ESTADUAL
DE SANEAMENTO

39000 - SANEAMENTO/
HIDRICO

2.500.000

2080

SANEAMENTO RURAL
E DE PEQUENAS
LOCALIDADES
ISOLADAS (ÁGUA É
VIDA)

39000 - SANEAMENTO/
HIDRICO

30

5389

GESTÃO DA DEMANDA
E RACIONALIZAÇÃO
DO USO DA ÁGUA
POTÁVEL

39000 - SANEAMENTO/
HIDRICO

31.300.000

94.733.500

2081

RECUPERAÇÃO DAS
ÁGUAS PAULISTAS
(REÁGUA)

39000 - SANEAMENTO/
HIDRICO

3.683

15.000.000

2461

PRÓ-CONEXÃO

39000 - SANEAMENTO/
HIDRICO

13.700

2.254

Valores Em R$ 1,00
PROGRAMA: 3933 - UNIVERSALIZAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO

PRODUTO

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

2.554.277.000
AÇÃO

META

DESPESA

ÓRGÃO
COD

NOME

LIGAÇÕES ADICIONAIS DE ÁGUA

número de ligações
adicionais de água
(unidade)

164.000

1.207.994.000 1602

ABASTECIMENTO DE
ÁGUA

39000 - SANEAMENTO/
HIDRICO

LIGAÇÕES ADICIONAIS DE
ESGOTOS

número de ligações
adicionais de esgotos
(unidade)

242.000

917.061.000 2147

COLETA DE ESGOTOS

39000 - SANEAMENTO/
HIDRICO

ESGOTOS COLETADOS
TRATADOS

percentual de esgotos
coletados tratados(%)

81

429.222.000 1603

TRATAMENTO DOS
ESGOTOS COLETADOS

39000 - SANEAMENTO/
HIDRICO
Valores Em R$ 1,00

PROGRAMA: 3934 - PLANEJAMENTO, FORMULAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA DE RECURSOS HÍDRICOS

PRODUTO

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

AÇÃO
META

DESPESA

ÓRGÃO
COD

PUBLICAÇÕES RELATIVAS AOS
INSTRUMENTOS DA POLÍTICA
DE RECURSOS HÍDRICOS

publicações elaboradas.
(unidade)

21

EMPREENDIMENTOS
FINANCIADOS PELO FEHIDRO

contratos assinados
(unidade)

173

177
002457662131821

135.357.017

NOME

5946

IMPLEMENTAÇÃO DOS
INSTRUMENTOS DA
POLÍTICA DE
RECURSOS HÍDRICOS

39000 - SANEAMENTO/
HIDRICO

131.144.600 1153

GESTÃO DO FUNDO
ESTADUAL DE
RECURSOS HÍDRICOSFEHIDRO

39000 - SANEAMENTO/
HIDRICO

4.212.417


Governo do Estado de São Paulo

Proposta Orçamentária 2017

QUADRO XVIII
DESPESA POR PROGRAMA E PRODUTO DOS ORÇAMENTOS FISCAL, DA
SEGURIDADE SOCIAL E INVESTIMENTO DAS EMPRESAS
PRODUTO

EMPREENDIMENTOS
FINANCIADOS PELO FEHIDRO

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

contratos assinados
(unidade)

AÇÃO
META

DESPESA

173

178
002457662131821

ÓRGÃO
COD

NOME

2465

FINANCIAMENTO DE
AÇÕES NA UGRHI
ALTO TIETÊ C/
RECURSOS DE
COBRANÇA DO USO
DA ÁGUA

39000 - SANEAMENTO/
HIDRICO

2466

FINANCIAMENTO DE
AÇÕES NA UGRHI
PARAÍBA DO SULRECURSOS
COBRANÇA DO USO
DA ÁGUA

39000 - SANEAMENTO/
HIDRICO

2467

FINANCIAMENTO DE
AÇÕES NA UGRHI
BAIXADA SANTISTARECURSOS
COBRANÇA USO DA
ÁGUA

39000 - SANEAMENTO/
HIDRICO

2468

FINANCIAMENTO DE
AÇÕES NA UGRHI
SOROCABA E MÉDIO
TIETÊ-REC. COBRANÇA
USO DA ÁGUA

39000 - SANEAMENTO/
HIDRICO

2469

FINANCIAMENTO DE
AÇÕES NA UGRHI
PIRACICABA/CAPIVARI/
JUNDIAÍ-REC. COB.
USO ÁGUA

39000 - SANEAMENTO/
HIDRICO

2485

FINANCIAMENTO DE
AÇÕES NA UGRHI
BAIXO TIETÊRECURSOS DE
COBRANÇA DO USO
DA ÁGUA

39000 - SANEAMENTO/
HIDRICO

2513

FINANCIAMENTO DE
AÇÕES NA UGRHI
BAIXO PARDO
GRANDE-REC.
COBRANÇA DO USO
DA ÁGUA

39000 - SANEAMENTO/
HIDRICO

2514

FINANCIAMENTO DE
AÇÕES NA UGRHI
MOGI GUAÇURECURSOS DE
COBRANÇA DO USO
DA ÁGUA

39000 - SANEAMENTO/
HIDRICO

2515

FINANCIAMENTO DE
AÇÕES NA UGRHI DO
PARDO-RECURSOS DE
COBRANÇA DO USO
DA ÁGUA

39000 - SANEAMENTO/
HIDRICO

2516

FINANCIAMENTO DE
AÇÕES NA UGRHI
RIBEIRA DE IGUAPE E
LITORAL SUL-REC.COB
USO ÁGUA

39000 - SANEAMENTO/
HIDRICO

2517

FINANCIAMENTO DE
AÇÕES NA UGRHI
SERRA DA
MANTIQUEIRA-REC.
COBRANÇA USO DA
ÁGUA

39000 - SANEAMENTO/
HIDRICO

2518

FINANCIAMENTO DE
AÇÕES NA UGRHI
SAPUCAÍ-MIRIM/
GRANDE-REC.
COBRANÇA USO DA
ÁGUA

39000 - SANEAMENTO/
HIDRICO

2519

FINANCIAMENTO DE
AÇÕES NA UGRHI
TIETÊ BATALHARECURSOS
COBRANÇA DO USO
DA ÁGUA

39000 - SANEAMENTO/
HIDRICO

2520

FINANCIAMENTO DE
AÇÕES NA UGRHI
TIETÊ JACARÉRECURSOS DE
COBRANÇA DO USO
DA ÁGUA

39000 - SANEAMENTO/
HIDRICO

131.144.600


Governo do Estado de São Paulo

Proposta Orçamentária 2017

QUADRO XVIII
DESPESA POR PROGRAMA E PRODUTO DOS ORÇAMENTOS FISCAL, DA
SEGURIDADE SOCIAL E INVESTIMENTO DAS EMPRESAS
PRODUTO

EMPREENDIMENTOS
FINANCIADOS PELO FEHIDRO

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

AÇÃO
META

DESPESA

ÓRGÃO
COD

contratos assinados
(unidade)

173

NOME

2558

FINANCIAMENTO DE
AÇÕES NA UGRHI
PONTAL DO
PARANAPANEMA C/
REC. COBR. USO DE
ÁGUA

39000 - SANEAMENTO/
HIDRICO

2559

FINANCIAMENTO DE
AÇÕES NAS UGRHI
AGUAPEÍ E PEIXE C/
REC. DE COBR. DO
USO DE ÁGUA

39000 - SANEAMENTO/
HIDRICO

2560

FINANCIAMENTO DE
AÇÕES NA UGRHI
MÉDIO
PARANAPANEMA C/
REC.DE COBRANÇA
USO DE ÁGUA

39000 - SANEAMENTO/
HIDRICO

2561

FINANCIAMENTO DE
AÇÕES NA UGRHI
TURVO GRANDE C/
RECUR. DE COBRANÇA
DO USO DA ÁGUA

39000 - SANEAMENTO/
HIDRICO

131.144.600

Valores Em R$ 1,00
PROGRAMA: 4001 - ADVOCACIA DO ESTADO

PRODUTO

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

REPRESENTAÇÃO JUDICIAL DO
ESTADO E AUTARQUIAS

número de abstenção de
interposição de recursos
(unidade)

IDENTIFICAÇÃO DE ÁREAS DE
INTERESSE DO ESTADO

número de áreas de
interesse do estado
identificadas(unidade)

841.639.685
AÇÃO
META

DESPESA

ÓRGÃO
COD

150

NOME

1

6194

LITIGAR MENOS E
MELHOR

40000 - PROCURADORIA
GERAL

982.800

5832

MAPEAMENTO DE
ÁREAS DE INTERESSE
DO ESTADO

40000 - PROCURADORIA
GERAL

6193

CONTENCIOSO
TRIBUTÁRIO FISCALSISTEMA DE
PREVENÇÃO E
COMBATE À
SONEGAÇÃO

40000 - PROCURADORIA
GERAL

794.952.266 5843

GESTÃO DA
PROCURADORIA
GERAL DO ESTADO PGE

40000 - PROCURADORIA
GERAL

CONTENCIOSO TRIBUTÁRIOFISCAL

total de arrecadação da
dívida ativa(R$ bilhões)

3,15

SUPORTE ADMINISTRATIVO ÀS
UNIDADES ADMINISTRATIVAS
DA PGE

número de unidades
administradas(unidade)

18

PARECERES JURÍDICOS E
PROCEDIMENTOS
DISCIPLINARES

procedimentos
disciplinares presididos
(unidade)

7.346

1.100.001

5841

CONSULTORIA E
ASSESSORIA JURÍDICA

40000 - PROCURADORIA
GERAL

MODERNIZAÇÃO DA
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
E COMUNICAÇÃO

número de contratos de
tecnologia da informação
celebrados(unidade)

20

36.604.617

5892

MANUTENÇÃO E
MODERNIZAÇÃO
TECNOLÓGICA

40000 - PROCURADORIA
GERAL

8.000.000

Valores Em R$ 1,00
PROGRAMA: 4004 - CENTRO DE ESTUDOS

PRODUTO

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

45.347.288
AÇÃO
META

DESPESA

ÓRGÃO
COD

NOME

CURSOS E TREINAMENTO PARA
A QUALIFICAÇÃO
PROFISSIONAL

número de certificados
expedidos em cursos de
capacitação profissional
dos procuradores e
servidores da pge
(unidade)

1.500

6.419.900

5836

APERFEIÇOAMENTO E
FORMAÇÃO
CONTINUADA DE
PROCURADORES E
SERVIDORES

40000 - PROCURADORIA
GERAL

SUPORTE ADMINISTRATIVO E
TECNOLÓGICO AO CENTRO DE
ESTUDOS

número de unidades
administradas(unidade)

1

38.927.388

5839

MANUTENÇÃO DOS
SERVIÇOS DO CENTRO
DE ESTUDOS

40000 - PROCURADORIA
GERAL
Valores Em R$ 1,00

PROGRAMA: 4109 - SÃO PAULO MAIS ESPORTE E LAZER

PRODUTO

OBRAS, REFORMAS E
AMPLIAÇÕES NOS
EQUIPAMENTOS PARA
ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)
número de obras,
reformas e ampliações de
equipamentos esportivos
em parceria com
prefeituras municipais e
entidades.(unidade)

88.059.260
AÇÃO
META

DESPESA

1

179
002457662131821

21.100.000

ÓRGÃO
COD

NOME

1040

CONSTRUÇÃO E
REFORMA DE
EQUIPAMENTOS
ESPORTIVOS

41000 - ESPORTE/
JUVENTUDE


Governo do Estado de São Paulo

Proposta Orçamentária 2017

QUADRO XVIII
DESPESA POR PROGRAMA E PRODUTO DOS ORÇAMENTOS FISCAL, DA
SEGURIDADE SOCIAL E INVESTIMENTO DAS EMPRESAS
PRODUTO

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

MATERIAIS E EQUIPAMENTOS
ESPORTIVOS E DE LAZER
PRODUZIDOS E ADQUIRIDOS

número de kits de
academias ao ar livre
distribuidos(unidade)

COMPETIÇÕES E PRÁTICAS
ESPORTIVAS

AÇÃO
META

DESPESA

ÓRGÃO
COD

NOME

61

2.650.000

4072

ESTIMULANDO A
MELHORIA DA PRÁTICA
DE ESPORTE E LAZER

41000 - ESPORTE/
JUVENTUDE

número de atletas e
comissões técnicas
participantes das
competições e práticas
esportivas.(unidade)

150.000

28.407.656

5131

COMPETIÇÕES E
PRÁTICAS
ESPORTIVAS PARA
CONVENCIONAIS

41000 - ESPORTE/
JUVENTUDE

CAPACITAÇÃO EM ESPORTE E
LAZER

número de participantes
que receberam
certificados nos eventos
de capacitação em
esporte e lazer(unidade)

500

220.000

5132

CAPACITAÇÃO EM
ESPORTE, LAZER E
JUVENTUDE

41000 - ESPORTE/
JUVENTUDE

GESTÃO DOS CENTROS DE
FORMAÇÃO E DE EXCELÊNCIA
ESPORTIVA DO ESTADO DE SP

número de atletas e
outros usuários dos
centros de formação e de
excelência esportiva do
estado de são paulo
(unidade)

4.300

17.337.652

5116

CENTROS DE
FORMAÇÃO E DE
EXCELÊNCIA
ESPORTIVA

41000 - ESPORTE/
JUVENTUDE

ESPORTE E LAZER PARA
TODOS

número de participantes
nos eventos de lazer
organizados e/ou
promovidos pela
secretaria do esporte,
lazer e juventude.
(unidade)

7.500

13.477.869

5124

ESPORTE E LAZER
PARA TODOS

41000 - ESPORTE/
JUVENTUDE

BOLSA TALENTO ESPORTIVO

número de bolsas de
talento esportivo
concedidas(unidade)

500

4.866.083

6028

BOLSA TALENTO
ESPORTIVO

41000 - ESPORTE/
JUVENTUDE
Valores Em R$ 1,00

PROGRAMA: 4111 - JUVENTUDE EM FOCO

PRODUTO

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

29.064.600
AÇÃO
META

DESPESA

ÓRGÃO
COD

NOME

INTRODUÇÃO ÀS POLÍTICAS DE
JUVENTUDE

número de participantes
certificados(unidade)

500

1.033.548

5868

GESTÃO DO
CONHECIMENTO

41000 - ESPORTE/
JUVENTUDE

COMPETIÇÕES ESPORTIVAS DE
DIVERSAS MODALIDADES EM
ÂMBITO ESCOLAR

número de atletas e
comissões técnicas
participantes de
competições em âmbito
escolar.(unidade)

500.000

28.031.052

6156

COMPETIÇÕES
ESPORTIVAS DE
DIVERSAS
MODALIDADES EM
ÂMBITO ESCOLAR

41000 - ESPORTE/
JUVENTUDE

Valores Em R$ 1,00
PROGRAMA: 4200 - ASSISTÊNCIA JURÍDICA, INTEGRAL E GRATUITA AOS NECESSITADOS

PRODUTO

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

812.191.360
AÇÃO

META

DESPESA

4.363.963

2316

APERFEIÇOAMENTO
DO
TELEATENDIMENTO E
TRIAGEM

42000 - DEFENSORIA
PÚBLICA

23

442.017

2240

REALIZAÇÃO DAS
CONFERÊNCIAS
REGIONAIS E
ESTADUAL DA
DEFENSORIA PÚBLICA

42000 - DEFENSORIA
PÚBLICA

278.536.493 5796

PRESTAÇÃO DE
ASSISTÊNCIA JURÍDICA
SUPLEMENTAR

42000 - DEFENSORIA
PÚBLICA

5795

AÇÕES DE
COMUNICAÇÃO
INSTITUCIONAL

42000 - DEFENSORIA
PÚBLICA

5797

CAPACITAÇÃO DE
DEFENSORES,
SERVIDORES E
ESTAGIÁRIOS

42000 - DEFENSORIA
PÚBLICA

5799

GESTÃO E EXPANSÃO
DOS SERVIÇOS DE TI
DA DEFENSORIA

42000 - DEFENSORIA
PÚBLICA

6125

APERFEIÇOAMENTO
DA GESTÃO
ADMINISTRATIVA

42000 - DEFENSORIA
PÚBLICA

GESTÃO E
FUNCIONAMENTO DA
DEFENSORIA PÚBLICA

42000 - DEFENSORIA
PÚBLICA

número total de
atendimentos diretos
realizados(unidade)

INSTRUMENTOS PARA
PARTICIPAÇÃO DA SOCIEDADE
CIVIL

número de préconferências regionais e
conferência estadual
realizada(unidade)

ATENDIMENTO SUPLEMENTAR
DE ASSISTÊNCIA JURÍDICA

número total de
atendimentos indiretos
realizados(unidade)

DIVULGAÇÃO INSTITUCIONAL

número de materiais
informativos produzidos e
distribuídos(unidade)

775

753.600

APERFEIÇOAMENTO DOS
RECURSOS HUMANOS

número de eventos de
capacitação(unidade)

82

3.102.280

RECURSOS HUMANOS,
MATERIAIS E FINANCEIROS
NECESSÁRIOS AO
FUNCIONAMENTO DOS POSTO

728.670

número total de
processos mapeados
(unidade)

53

número de postos de
atendimento mantidos
(unidade)

131

180
002457662131821

NOME

779.940

ATENDIMENTO DIRETO DE
ASSISTÊNCIA JURÍDICA

MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO
ADMINISTRATIVA

ÓRGÃO
COD

23.123.527

501.414.480 5798


Governo do Estado de São Paulo

Proposta Orçamentária 2017

QUADRO XVIII
DESPESA POR PROGRAMA E PRODUTO DOS ORÇAMENTOS FISCAL, DA
SEGURIDADE SOCIAL E INVESTIMENTO DAS EMPRESAS
PRODUTO

EDUCAÇÃO EM DIREITOS

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

AÇÃO
META

número de atividades de
educação em direitos
(unidade)

DESPESA

46

ÓRGÃO

455.000

COD

NOME

6023

PROMOÇÃO E
DIFUSÃO DO
CONHECIMENTO
JURÍDICO À
POPULAÇÃO

42000 - DEFENSORIA
PÚBLICA

Valores Em R$ 1,00
PROGRAMA: 4700 - GESTÃO E IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA DE INCLUSÃO SOCIAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA

PRODUTO

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

51.236.998
AÇÃO

META

DESPESA

ÓRGÃO
COD

NOME

5962

ADMINISTRAÇÃO DA
SECRETARIA DE
ESTADO DOS
DIREITOS DA PESSOA
COM DEFICIÊNCIA

47000 - DIREITOS
PESSOA COM
DEFICIÊNCIA

23.753.685

5963

FORMULAÇÃO E
IMPLEMENTAÇÃO DE
PROGRAMAS E
PROJETOS PARA A
PESSOA COM
DEFICIÊNCIA

47000 - DIREITOS
PESSOA COM
DEFICIÊNCIA

500

2.529.133

6249

ENFRENTAMENTO DA
VIOLÊNCIA CONTRA
PESSOAS COM
DEFICIÊNCIA

47000 - DIREITOS
PESSOA COM
DEFICIÊNCIA

65.000

1.178.052

6254

CAMINHOS PARA
PESSOA COM
DEFICIÊNCIA PARA
UMA SOCIEDADE
SUSTENTÁVEL

47000 - DIREITOS
PESSOA COM
DEFICIÊNCIA

SUPORTE ADMINISTRATIVO E
TECNOLÓGICO À SECRETARIA

unidade administrada
(unidade)

PROJETOS IMPLEMENTADOS

número de projetos
implementados(unidade)

9

SERVIÇO DE ATENDIMENTO ÀS
PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
QUE SOFRERAM VIOLÊNCIA

atendimentos no centro
de apoio da primeira
delegacia de polícia da
pessoa com deficiência
(unidade)

EXPOSIÇÕES, AÇÕES
EDUCATIVAS ESTUDOS E
PESQUISAS DO MEMORIAL DA
INCLUSÃO

visitantes nas exposições
permanente, temporárias,
itinerantes e virtual
(unidade)

1

23.776.128

Valores Em R$ 1,00
PROGRAMA: 4702 - FOMENTO À INCLUSÃO ESPORTIVA E LAZER

PRODUTO

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

3.572.426
AÇÃO
META

DESPESA

ÓRGÃO
COD

NOME

DISPONIBILIZAÇÃO DE
EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS E
DE LAZER

número de municípios
envolvidos(unidade)

170

488.004

6250

ACESSO A ATIVIDADES
FÍSICAS E DE LAZER

47000 - DIREITOS
PESSOA COM
DEFICIÊNCIA

DISSEMINAÇÃO E
DESENVOLVIMENTO DO
ESPORTE PARAOLÍMPICO

número de participações
em competições/eventos
(unidade)

480

3.084.372

6252

TIME SP

47000 - DIREITOS
PESSOA COM
DEFICIÊNCIA

TREINAMENTO DE ATLETAS DE
ALTO RENDIMENTO

número de atletas
participantes(unidade)

50

6253

IMPLEMENTAÇÃO DO
CENTRO
PARAOLÍMPICO
BRASILEIRO

47000 - DIREITOS
PESSOA COM
DEFICIÊNCIA
Valores Em R$ 1,00

PROGRAMA: 4901 - GESTÃO DE INDISPONIBILIDADE DAS USINAS

PRODUTO

OFERTA DE ENERGIA FIRME

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

38.792.000
AÇÃO
META

DESPESA

ÓRGÃO
COD

falhas na geração de
energia eletrica(%)

7,5

NOME

1618

MANUTENÇÃO DO
FUNCIONAMENTO DAS
UNIDADES
GERADORAS DE
ENERGIA ELÉTRICACESP

49000 - ENERGIA/
MINERAÇÃO

2263

MANUTENÇÃO DO
FUNCIONAMENTO DAS
UNIDADES
GERADORAS DE
ENERGIA ELÉTRICAEMAE

49000 - ENERGIA/
MINERAÇÃO

38.792.000

Valores Em R$ 1,00
PROGRAMA: 4902 - CONTROLE DE CHEIAS DO CANAL PINHEIROS

PRODUTO
MATERIAL INERTE E DETRITOS
FLUTANTES DO LEITO DO
CANAL PINHEIROS

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)
quantidade de material
retirado(m³)

18.750.000
AÇÃO
META

DESPESA

355.000

181
002457662131821

18.750.000

ÓRGÃO
COD

NOME

2355

ADEQUAÇÃO DA
CALHA DO RIO
PINHEIROS

49000 - ENERGIA/
MINERAÇÃO


Governo do Estado de São Paulo

Proposta Orçamentária 2017

QUADRO XVIII
DESPESA POR PROGRAMA E PRODUTO DOS ORÇAMENTOS FISCAL, DA
SEGURIDADE SOCIAL E INVESTIMENTO DAS EMPRESAS
Valores Em R$ 1,00
PROGRAMA: 4903 - PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO ENERGÉTICO E DA INDÚSTRIA MINERAL PAULISTA

PRODUTO

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

COORDENAÇÃO E
ARTICULAÇÃO DE AÇÕES E
AGENTES DO SETOR ELÉTRICO
PAULISTA

relatórios divulgados
(unidade)

SUBSÍDIOS TÉCNICOS PARA
AMPLIAR A OFERTA DE GÁS
NATURAL E EXPANDIR A
INDÚSTRIA D

publicações produzidas
(unidade)

SUBSÍDIOS TÉCNICOS EM
PLANEJAMENTO E PRODUÇÃO
DE INSUMOS MINERAIS

regiões pesquisadas(%)

SUBSÍDIOS TÉCNICOS PARA
AMPLIAR A PARTICIPAÇÃO DE
ENERGIAS RENOVÁVEIS NA
MATRIZ

número de relatórios e
estudos técnicos
produzidos e divulgados
(unidade)

SUPORTE ADMINISTRATIVO E
TECNOLÓGICO DAS UNIDADES

número de unidades
administrativas atendidas
(unidade)

18.746.521
AÇÃO

META

DESPESA

ÓRGÃO
COD

33

25

1

NOME

200.000

5859

GESTÃO DO
FORNECIMENTO DE
ENERGIA ELÉTRICA

49000 - ENERGIA/
MINERAÇÃO

138

6095

PROMOÇÃO DA
INDUSTRIA ESTADUAL
DE PETRÓLEO E GÁS

49000 - ENERGIA/
MINERAÇÃO

360.000

5403

PLANEJAMENTO E
INCREMENTO DA
PRODUÇÃO MINERAL

49000 - ENERGIA/
MINERAÇÃO

10

6097

DESENVOLVIMENTO
DE FONTES DE
ENERGIA RENOVÁVEL

49000 - ENERGIA/
MINERAÇÃO

18.186.373

6222

ADMINISTRAÇÃO DA
SECRETARIA DE
ENERGIA

49000 - ENERGIA/
MINERAÇÃO
Valores Em R$ 1,00

PROGRAMA: 5001 - INCREMENTO DO TURISMO PAULISTA

PRODUTO

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

29.698.927
AÇÃO
META

DESPESA

ÓRGÃO
COD

NOME

PROMOÇÃO DO TURISMO A
CRIANÇAS, JOVENS, IDOSOS E
OUTROS GRUPOS ESPECÍFICOS

número de pessoas
participantes nos
programas(unidade)

5.000

268.440

6063

INCLUSÃO NO
TURISMO

50000 - TURISMO

PROJETOS TURISTICOS QUE
PROMOVAM INTERAÇÃO ENTRE
MUNICÍPIOS

número de turistas e
excursionistas
participantes(unidade)

10.000

7.101.477

4136

TURISMO INTEGRADO
REGIONAL

50000 - TURISMO

CAPACITAÇÃO DE MÃO DE
OBRA E CERTIFICAÇÃO DE
EMPREENDIMENTOS
TURISTICOS

número de certificados
emitidos para
trabalhadores e
empreendedores
turísticos(unidade)

3.600

20.000

4739

CERTIFICAÇÃO DO
TURISMO

50000 - TURISMO

PARCERIA COM MUNICÍPIOS
PARA OBRAS E ORGANIZAÇÃO
DE EVENTOS TURÍSTICOS

numero de obras e
eventos turísticos
apoiados(unidade)

25

7.328.031

5502

INCREMENTO DO
TURISMO MUNICIPAL

50000 - TURISMO

DIVULGAÇÃO DOS DESTINOS E
ATRATIVOS TURÍSTICOS
PAULISTAS

número de ações
promocionais realizadas
(unidade)

10

960.000

6059

PROMOÇÃO DO
TURISMO

50000 - TURISMO

SUPORTE ADMINISTRATIVO E
TECNOLÓGICO ÀS UNIDADES
DA SECRETARIA DE TURISMO

numero de unidades
administrativas atendidas
(unidade)

1

14.020.979

6248

GESTÃO
ADMINISTRATIVA DA
SECRETARIA

50000 - TURISMO

Valores Em R$ 1,00
PROGRAMA: 5002 - MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DOS MUNICÍPIOS ESTÂNCIA E DE INTERESSE TURÍSTICO

PRODUTO

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

406.881.425
AÇÃO

META

DESPESA

ÓRGÃO
COD

MUNICIPIOS DE INTERESSE
TURÍSTICO ATENDIDOS COM
RECURSOS REPASSADOS P/
PROJETOS

número de municípios de
interesse turistico
atendidos com recursos
repassados para projetos
(unidade)

PROJETOS CONVENIADOS COM
MUNICÍPIOS ACOMPANHADOS

percentual de projetos
conveniados com
municípios estância e de
interesse turístico
acompanhados(%)

100

16.275.257

MUNICÍPIOS ESTÂNCIA
ATENDIDOS COM RECURSOS
REPASSADOS PARA PROJETO

municípios estância
atendidos com repasse
(unidade)

70

140

NOME

6195

INFRAESTRUTURA
TURÍSTICA DOS
MUNICÍPIOS DE
INTERESSE TURÍSTICO

50000 - TURISMO

6220

GERENCIAMENTO DE
PROJETOS DOS
MUNICÍPIOSESTÂNCIAS E DE
INTERESSE TURÍSTICO

50000 - TURISMO

312.484.934 4102

INFRAESTRUTURA
TURÍSTICA DOS
MUNICÍPIOS
ESTÂNCIAS PAULISTAS

50000 - TURISMO

78.121.234

Valores Em R$ 1,00
PROGRAMA: 5100 - ASSESSORAMENTO, COORDENAÇÃO E PLANEJAMENTO DAS AÇÕES GOVERNAMENTAIS

PRODUTO

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

AÇÃO
META

DESPESA

ÓRGÃO
COD

182
002457662131821

222.315.134

NOME


Governo do Estado de São Paulo

Proposta Orçamentária 2017

QUADRO XVIII
DESPESA POR PROGRAMA E PRODUTO DOS ORÇAMENTOS FISCAL, DA
SEGURIDADE SOCIAL E INVESTIMENTO DAS EMPRESAS
PRODUTO

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

AÇÃO
META

DESPESA

ÓRGÃO
COD

SUPORTE ADMINISTRATIVO E
TECNOLÓGICO ÀS UNIDADES
ADMINISTRATIVAS

número de unidades
administradas(unidade)

2

GERENCIAMENTO DE IMÓVEIS
DO GOVERNO DE SÃO PAULO

número de relatórios
emitidos(unidade)

720

8.176.346

SERVIÇO DE SEGURANÇA
INSTITUCIONAL

número de unidades
assistidas pelo serviço de
segurança institucional
(unidade)

3

12.299.467

NOME
GERENCIAMENTO
ADMINISTRATIVO E DE
INFRAESTRUTURA DA
SECRETARIA DE
GOVERNO

51000 - SECRET. DE
GOVERNO

5533

ADMINISTRAÇÃO DO
PATRIMÔNIO
IMOBILIÁRIO

51000 - SECRET. DE
GOVERNO

5345

COORDENAÇÃO E
OPERAÇÃO DE
SEGURANÇA
INSTITUCIONAL

51000 - SECRET. DE
GOVERNO

201.839.321 6234

Valores Em R$ 1,00
PROGRAMA: 5101 - SÃO PAULO - ESTADO RESILIENTE

PRODUTO

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

10.053.994
AÇÃO
META

DESPESA

ÓRGÃO
COD

NOME

CAPACITAÇÃO DE AGENTES
PÚBLICOS, COMUNIDADES E
VOLUNTÁRIOS

número de pessoas
capacitadas e treinadas
(unidade)

3.000

235.125

5348

EDUCAÇÃO PARA A
PREVENÇÃO

51000 - SECRET. DE
GOVERNO

ASSISTÊNCIA HUMANITÁRIA ÀS
VÍTIMAS DE DESASTRES

número de pessoas
socorridas(unidade)

10.000

3.189.617

4418

GERENCIANDO O
RISCO E O DESASTRE

51000 - SECRET. DE
GOVERNO

APOIO AOS MUNICÍPIOS EM
AÇÕES DE DEFESA CIVIL

número de obras
preventivas e
recuperativas executadas
(unidade)

30

6.629.252

1152

PREVENINDO E
RECONSTRUINDO

51000 - SECRET. DE
GOVERNO

Valores Em R$ 1,00
PROGRAMA: 5102 - REDE SOCIAL DE SOLIDARIEDADE E CIDADANIA

PRODUTO

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

35.289.095
AÇÃO
META

DESPESA

ÓRGÃO
COD

REALIZAÇÃO DE PROJETOS
SOCIAIS

número de projetos
sociais realizados
(unidade)

SUPORTE ADMINISTRATIVO E
TECNOLÓGICO ÀS UNIDADES
ADMINISTRATIVAS

número de unidades
administradas(unidade)

DOAÇÕES DE BENS SERVÍVEIS

número de atendimentos
a instituições(unidade)

ATENDIMENTO NAS CASAS DE
SOLIDARIEDADE

número de crianças e
adolescentes assistidos
(unidade)

1.116

CURSOS DE QUALIFICAÇÃO DO
FUNDO SOCIAL DE
SOLIDARIEDADE

número de pessoas
qualificadas(unidade)

APOIO TÉCNICO E FINANCEIRO
AOS PROJETOS SOCIAIS

número de convênios
celebrados com fundos
municipais e entidades
sociais(unidade)

NOME

10

2313

REDE DE AÇÃO SOCIAL

51000 - SECRET. DE
GOVERNO

19.223.925

4322

GERENCIAMENTO
ADMINISTRATIVO E DA
INFRAESTRUTURA DO
FUSSESP

51000 - SECRET. DE
GOVERNO

4328

DISTRIBUIÇÃO DE
BENS SERVÍVEIS AOS
FUNDOS MUNICIPAIS,
ENTIDADES E
COMUNIDADES

51000 - SECRET. DE
GOVERNO

2.420.000

4333

CASA DE
SOLIDARIEDADEATIVIDADES DE APOIO
À CRIANÇA E AO
ADOLESCENTE

51000 - SECRET. DE
GOVERNO

14.300

8.240.710

5331

CAPACITAÇÃO PARA
ATIVIDADES
GERADORAS DE
RENDA

51000 - SECRET. DE
GOVERNO

40

4.264.450

4325

APOIO TÉCNICO/
FINANCEIRO A
PROJETOS SOCIAIS DE
FUNDOS MUNICIPAIS E
ENTIDADES SOC

51000 - SECRET. DE
GOVERNO

3

490

1.140.000

Valores Em R$ 1,00
PROGRAMA: 5104 - ARQUIVO DO ESTADO - PRESERVAÇÃO E GESTÃO DOCUMENTAL

PRODUTO

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

COORDENAÇÃO DA POLÍTICA
DE GESTÃO DOCUMENTAL E
ACESSO À INFORMAÇÃO
PÚBLICA

número de atendimentos
aos órgãos do sistema de
arquivos do estado de
são paulo e às
administrações
municipais(unidade)

DOCUMENTOS TRATADOS E
DISPONIBILIZADOS AO PÚBLICO

número de documentos
tratados do acervo
permanente(unidade)

META

DESPESA

ÓRGÃO
COD

NOME

2.222

1.938.127

5724

GESTÃO DOCUMENTAL
E ACESSO À
INFORMAÇÃO PÚBLICA

51000 - SECRET. DE
GOVERNO

3.192.000

3.834.473

5725

PRESERVAÇÃO E
DIFUSÃO DO ACERVO

51000 - SECRET. DE
GOVERNO

183
002457662131821

5.772.600
AÇÃO


Governo do Estado de São Paulo

Proposta Orçamentária 2017

QUADRO XVIII
DESPESA POR PROGRAMA E PRODUTO DOS ORÇAMENTOS FISCAL, DA
SEGURIDADE SOCIAL E INVESTIMENTO DAS EMPRESAS
Valores Em R$ 1,00
PROGRAMA: 5107 - MODERNIZAÇÃO DA IMPRENSA OFICIAL

PRODUTO

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

ADEQUAÇÃO DO ESPAÇO
FÍSICO DA IMESP

espaço fisico adequado
para potencializar a
produção gráfica(m²)

PARQUE GRÁFICO AMPLIADO E
MODERNIZADO

número de recursos
adquiridos(unidade)

19.262.000
AÇÃO
META

DESPESA

ÓRGÃO
COD

NOME

173.930

2.671.000

2214

AMPLIAÇÃO E
MANUTENÇÃO DO
ESPAÇO FÍSICO DA
IMPRENSA OFICIAL

51000 - SECRET. DE
GOVERNO

19

16.591.000

1561

MODERNIZAÇÃO DO
PARQUE GRÁFICO

51000 - SECRET. DE
GOVERNO
Valores Em R$ 1,00

PROGRAMA: 5109 - FORTALECIMENTO DA ORGANIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA – PRODESP

PRODUTO
INFRAESTRUTURA DE
TECNOLOGIA DE INFO E
COMUNICAÇÃO COMPATÍVEL
COM A DEMANDA

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

54.000.000
AÇÃO

META

DESPESA

ÓRGÃO
COD

percentual de execução
do plano de investimentos
(%)

100

54.000.000

2178

NOME
ATUALIZAÇÃO E
MANUTENÇÃO DA
INFRAESTRUTURA DE
TIC

51000 - SECRET. DE
GOVERNO

Valores Em R$ 1,00
PROGRAMA: 5110 - TECNOLOGIA PARA UM GOVERNO ÚNICO ORIENTADO AO CIDADÃO

PRODUTO

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

543.993.315
AÇÃO

META

DESPESA

ÓRGÃO
COD

MÚLTIPLOS SERVIÇOS
PÚBLICOS AOS CIDADÃOS EM
UM SÓ LUGAR

percentual de postos com
satisfação acima de 95%
(%)

80

POLÍTICA DE USO DE TIC
ESTABELECIDA

número de diretrizes
estratégicas de tic
publicadas(unidade)

3

9.614.739

AMBIENTE EQUIPADO COM
INFRAESTRUTURA PARA
ACESSO À INTERNET E A
CONTEÚDOS

número de usuários do
acessa sp(unidade)

3.283.291

6.844.426

NOME
GESTÃO DO
POUPATEMPO

51000 - SECRET. DE
GOVERNO

6223

ELABORAÇÃO E
PUBLICAÇÃO DE
DIRETRIZES
ESTRATÉGICAS DE TIC

51000 - SECRET. DE
GOVERNO

5636

GESTÃO DO ACESSA
SP

51000 - SECRET. DE
GOVERNO

527.534.150 5372

Valores Em R$ 1,00
PROGRAMA: 5113 - REGULAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTES

PRODUTO

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

157.078.060
AÇÃO

META

DESPESA

ÓRGÃO
COD

NOME

6092

GESTÃO
ADMINISTRATIVA

51000 - SECRET. DE
GOVERNO

51000 - SECRET. DE
GOVERNO

51000 - SECRET. DE
GOVERNO

SUPORTE ADMINISTRATIVO E
TECNOLÓGICO ÀS UNIDADES
ADMINISTRATIVAS

número de unidades
administradas(unidade)

SERVIÇO DE TRANSPORTE
COLETIVO DE PASSAGEIROS
REGULADOS E FISCALIZADOS

número de empresas
fiscalizadas(unidade)

675

26.982.742

4912

REGULAÇÃO E
FISCALIZAÇÃO DOS
SERVIÇOS DE
TRANSPORTES
COLETIVOS DE
PASSAGEIROS

CONCESSÕES RODOVIÁRIAS
REGULADAS E FISCALIZADAS

número de contratos de
concessão geridos
(unidade)

20

39.906.765

4913

REGULAÇÃO E
FISCALIZAÇÃO DAS
CONCESSÕES
RODOVIÁRIAS

1

90.188.553

Valores Em R$ 1,00
PROGRAMA: 5114 - FORTALECIMENTO DAS COMPETÊNCIAS REGULADORAS EM ENERGIA, GÁS E SANEAMENTO

PRODUTO

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

111.194.760
AÇÃO

META

DESPESA

ÓRGÃO
COD

NOME

SUPORTE ADMINISTRATIVO E
TECNOLÓGICO ÀS UNIDADES
ADMINISTRATIVAS

número de unidades
administradas(unidade)

1

60.613.506

6229

ADMINISTRATAÇÃO DA
AGÊNCIA
REGULADORA DE
SANEAMENTO E
ENERGIA

51000 - SECRET. DE
GOVERNO

SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇÃO DE
ENERGIA ELÉTRICA
FISCALIZADOS

número de fiscalizações,
relatórios e trabalhos
técnicos realizados
(unidade)

113

9.475.000

5755

FISCALIZAÇÃO DAS
CONCESSIONÁRIAS E
PERMISSIONÁRIAS DE
DISTRIB. ENERGIA
ELÉTRICA

51000 - SECRET. DE
GOVERNO

184
002457662131821


Governo do Estado de São Paulo

Proposta Orçamentária 2017

QUADRO XVIII
DESPESA POR PROGRAMA E PRODUTO DOS ORÇAMENTOS FISCAL, DA
SEGURIDADE SOCIAL E INVESTIMENTO DAS EMPRESAS
INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

PRODUTO

AÇÃO
META

DESPESA

ÓRGÃO
COD

SERVIÇOS DE SANEAMENTO
BÁSICO REGULADOS E
FISCALIZADOS

número de fiscalizações,
relatórios e trabalhos
técnicos realizados
(unidade)

399

22.311.801

SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇÃO DE
GÁS CANALIZADO REGULADOS
E FISCALIZADOS

número de fiscalizações,
relatórios e trabalhos
técnicos realizados
(unidade)

757

18.794.453

NOME

5794

REGULAÇÃO E
FISCALIZAÇÃO
DELEGADAS DOS
SERVIÇOS PÚBLICOS
DE SANEAMENTO
BÁSICO

51000 - SECRET. DE
GOVERNO

5872

FISCALIZAÇÃO E
REGULAÇÃO DO
SERVIÇO DE
DISTRIBUIÇÃO DE GÁS
CANALIZADO

51000 - SECRET. DE
GOVERNO

Valores Em R$ 1,00
PROGRAMA: 5115 - DESENVOLVIMENTO DE PARCERIAS PARA A REALIZAÇÃO DE PROJETOS E INVESTIMENTOS
INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

PRODUTO

APOIO TÉCNICO E
INSTITUCIONAL PARA A
FORMALIZAÇÃO DE PARCERIAS

1.700.000
AÇÃO

META

DESPESA

ÓRGÃO
COD

número de estudos
técnicos de modelagem
de ppps, concessões e
outras formas de
parcerias(unidade)

2

1.700.000

5637

NOME
APOIO TÉCNICO ÀS
PPP'S E OUTRAS
FORMAS DE
PARCERIAS

51000 - SECRET. DE
GOVERNO

Valores Em R$ 1,00
PROGRAMA: 5116 - INOVAÇÃO GOVERNAMENTAL
INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

PRODUTO

PROMOÇÃO DE INOVAÇÕES
ORGANIZACIONAIS

número de iniciativas
simultâneas de promoção
à inovação(unidade)

50.000
AÇÃO
META

DESPESA

ÓRGÃO
COD

8

50.000

6231

NOME
INOVAÇÃO
ORGANIZACIONAL

51000 - SECRET. DE
GOVERNO

SUBTOTAL

169.303.853.773

DESPESA NÃO VINCULADA A PRODUTO

72.536.870.036

TOTAL

241.840.723.809

RESUMO
TIPO ORÇAMENTO

DESPESA

FISCAL

177.379.932.279

SEGURIDADE SOCIAL

56.470.018.630

SUBTOTAL

233.849.950.909

EMPRESA

7.990.772.900

TOTAL

241.840.723.809

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

185
002457662131821


002457662131821


Proposta Orçamentária 2017

4 - ANEXOS À MENSAGEM

002457662131821

Governo do Estado de São Paulo


002457662131821


Proposta Orçamentária 2017

Governo do Estado de São Paulo

ANEXO I - ALTERAÇÕES DA LDO NA LOA

002457662131821


002457662131821


Proposta Orçamentária 2017

Governo do Estado de São Paulo

ANEXO I
ALTERAÇÕES DA LDO NA LOA
DEMONSTRATIVO DAS ALTERAÇÕES DAS METAS DA LDO 2017

PROGRAMA: 0815 - MANUTENÇÃO E SUPORTE DA EDUCAÇÃO BÁSICA
PRODUTO: PARCERIAS ESTADO-MUNICÍPIOS PARA CONSTRUÇÕES ESCOLARES
INDICADOR DE PRODUTO

META LDO

NÚMERO DE PARCERIAS EDUCACIONAIS ESTADO-MUNICÍPIOS FIRMADAS PARA VIABILIZAR CONSTRUÇÕES,
REFORMAS E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS (unidade)

META LOA

15

10

PRODUTO: REDE FÍSICA ESCOLAR AMPLIADA E MODERNIZADA
INDICADOR DE PRODUTO

META LDO

NÚMERO DE OBRAS, REFORMAS, AMPLIAÇÕES E ADEQUAÇÕES REALIZADAS (unidade)

META LOA
700

658

PROGRAMA: 0930 - ATENDIMENTO INTEGRAL E DESCENTRALIZADO NO SUS/SP
PRODUTO: ATENDIMENTOS DE SAÚDE DE ALTA E MÉDIA COMPLEXIDADE DA ADM. DIRETA E INDIRETA
INDICADOR DE PRODUTO

META LDO

NÚMERO DE ATENDIMENTOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES REALIZADOS PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E
INDIRETA (unidade)

META LOA

11.248.449

11.580.193

PRODUTO: ATENDIMENTOS DE SAÚDE DE ALTA E MÉDIA COMPLEXIDADE DAS UNIDADES GER. PELAS OSS
INDICADOR DE PRODUTO

META LDO

NÚMERO DE ATENDIMENTOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES REALIZADOS PELAS UNIDADES GERENCIADAS
PELAS OSS (unidade)

META LOA

9.600.000

10.312.123

PRODUTO: QUALIFICAÇÃO DA GESTÃO DOS SERVIÇOS DE MÉDIA/ALTA COMPLEX. EM ENT. FILANTRÓPICAS
INDICADOR DE PRODUTO

META LDO

NÚMERO DE ENTIDADES FILANTRÓPICAS BENEFICIADAS COM RECURSOS REPASSADOS PARA SERVIÇOS DE
MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (unidade)

META LOA

686

685

PROGRAMA: 0935 - PRODUÇÃO DE VACINAS, SOROS E MEDICAMENTOS
PRODUTO: UNIDADES FARMACOTÉCNICAS PRODUZIDAS
INDICADOR DE PRODUTO

META LDO

NÚMERO DE UNIDADES FARMACOTÉCNICAS PRODUZIDAS (unidade)

META LOA

1.206.080.587

556.080.587

PROGRAMA: 0936 - FORNECIMENTO DE SANGUE, COMPONENTES E DERIVADOS
PRODUTO: BOLSAS DE HEMOCOMPONENTES PROCESSADAS
INDICADOR DE PRODUTO

META LDO

NÚMERO DE BOLSAS DE CONCENTRADOS DE HEMÁCIAS PROCESSADAS (unidade)

META LOA

238.045

218.545

PROGRAMA: 0940 - FORTALECIMENTO DA GESTÃO ESTADUAL DO SUS
PRODUTO: APOIO ADMINISTRATIVO ÀS UNIDADES DA SES/SP
INDICADOR DE PRODUTO

META LDO

NÚMERO DE UNIDADES DA SES-SP ATENDIDAS POR MEIO DO APOIO ADMINISTRATIVO (unidade)

191
002457662131821

META LOA
84

83


Proposta Orçamentária 2017

Governo do Estado de São Paulo

ANEXO I
ALTERAÇÕES DA LDO NA LOA
DEMONSTRATIVO DAS ALTERAÇÕES DAS METAS DA LDO 2017

PROGRAMA: 0941 - EXPANSÃO E MODERNIZAÇÃO NA SAÚDE
PRODUTO: MÓVEIS E EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES PARA AS UNIDADES DA ADM. DIR. E IND.
INDICADOR DE PRODUTO

META LDO

NÚMERO DE MOBILIÁRIOS PARA ÁREAS ASSISTENCIAIS E EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES
(unidade)

META LOA

18.500

15.424

PRODUTO: OBRAS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO NAS UNIDADES DE SAÚDE
INDICADOR DE PRODUTO

META LDO

QUANTIDADE DE METROS QUADRADOS REFORMADOS OU AMPLIADOS
(m²)

META LOA

110.007,8

70.267

PROGRAMA: 1015 - FORTALECIMENTO DA COMPETITIVIDADE TERRITORIAL E REGIONAL
PRODUTO: APOIO TÉCNICO AOS ARRANJOS PRODUTIVOS LOCAIS
INDICADOR DE PRODUTO

META LDO

NÚMERO DE PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DESENVOLVIDOS (unidade)

META LOA
8

1

PROGRAMA: 1027 - INOVAÇÃO PARA A COMPETITIVIDADE
PRODUTO: APOIO TECNOLÓGICO AS MICROS, PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS
INDICADOR DE PRODUTO

META LDO

NÚMERO DE ATENDIMENTOS REALIZADOS (unidade)

META LOA
150

125

PRODUTO: ASSISTÊNCIA E APOIO AO INVESTIDOR
INDICADOR DE PRODUTO

META LDO

NÚMERO DE ATENDIMENTOS REALIZADOS PELA ORGANIZAÇÃO SOCIAL INVESTE SP (unidade)

META LOA

1.760

1.300

PRODUTO: PROGRAMA DE APOIO TECNOLÓGICO AOS MUNICÍPIOS - PATEM
INDICADOR DE PRODUTO

META LDO

NÚMERO DE ATENDIMENTOS REALIZADOS (unidade)

META LOA
20

13

PROGRAMA: 1038 - FOMENTO AO ENSINO PROFISSIONALIZANTE
PRODUTO: VIA RÁPIDA EMPREGO
INDICADOR DE PRODUTO

META LDO

NÚMERO DE MATRÍCULAS EFETUADAS NO VIA RÁPIDA EMPREGO (unidade)

54.600

META LOA
21.000

PROGRAMA: 1039 - PROGRAMA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA
PRODUTO: ENSINO TÉCNICO OFERECIDO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
INDICADOR DE PRODUTO

META LDO

NÚMERO DE MATRÍCULAS NO ENSINO TÉCNICO OFERECIDO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
(unidade)

192
002457662131821

189.500

META LOA

188.820


Proposta Orçamentária 2017

Governo do Estado de São Paulo

ANEXO I
ALTERAÇÕES DA LDO NA LOA
DEMONSTRATIVO DAS ALTERAÇÕES DAS METAS DA LDO 2017

PROGRAMA: 1043 - ENSINO PÚBLICO SUPERIOR
PRODUTO: EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA
INDICADOR DE PRODUTO

META LDO

ALUNOS MATRICULADOS NA EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA (unidade)

META LOA

42.650

42.450

PRODUTO: INSTALAÇÕES ADEQUADAS
INDICADOR DE PRODUTO

META LDO

ÁREA COM INSTALAÇÕES ADEQUADAS NO ANO (m²)

META LOA

29.500

22.750

PROGRAMA: 1201 - DIFUSÃO CULTURAL, BIBLIOTECAS E LEITURA
PRODUTO: PROGRAMAÇÃO VINCULADA AOS CORPOS ESTÁVEIS E EQUIPAMENTOS
INDICADOR DE PRODUTO

META LDO

NÚMERO DE PESSOAS ATENDIDAS NAS ATIVIDADES DOS CORPOS ESTÁVEIS E EQUIPAMENTOS (unidade)

META LOA

620.000

608.000

PRODUTO: PROGRAMAS DE CIRCULAÇÃO, EVENTOS EM REDE, MOSTRAS E FESTIVAIS
INDICADOR DE PRODUTO

META LDO

NÚMERO DE ATIVIDADES REALIZADAS NOS PROGRAMAS DE CIRCULAÇÃO (unidade)

META LOA

2.950

2.813

PROGRAMA: 1301 - TECNOLOGIAS SUSTENTÁVEIS PARA O DESENVOLVIMENTO RURAL E AGROINDUSTRIAL
PRODUTO: ANÁLISES LABORATORIAIS REALIZADAS
INDICADOR DE PRODUTO

META LDO

ANÁLISES LABORATORIAIS REALIZADAS (unidade)

META LOA

270.000

250.000

PRODUTO: ATENDIMENTOS TÉCNICOS E TREINAMENTOS PARA TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIAS
INDICADOR DE PRODUTO

META LDO

ATENDIMENTOS TÉCNICOS (unidade)

META LOA

480.000

360.000

PRODUTO: PESQUISAS PARA GERAÇÃO DE CONHECIMENTO E TECNOLOGIAS SUSTENTÁVEIS
INDICADOR DE PRODUTO

META LDO

PESQUISAS REALIZADAS (unidade)

META LOA

1.400

1.000

PRODUTO: PRODUÇÃO DE INSUMOS ESTRATÉGICOS
INDICADOR DE PRODUTO

META LDO

ÍNDICE DE QUANTIDADE DE INSUMOS ESTRATÉGICOS PRODUZIDOS (unidade)

META LOA
100

76

PROGRAMA: 1307 - EXTENSÃO RURAL PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
PRODUTO: ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL PARA UMA AGRICULTURA SUSTENTÁVEL (ATERAS)
INDICADOR DE PRODUTO

META LDO

ATENDIMENTOS EM ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL (unidade)

120.000

193
002457662131821

META LOA
111.677


Proposta Orçamentária 2017

Governo do Estado de São Paulo

ANEXO I
ALTERAÇÕES DA LDO NA LOA
DEMONSTRATIVO DAS ALTERAÇÕES DAS METAS DA LDO 2017

PROGRAMA: 1308 - ABASTECIMENTO, SEGURANÇA ALIMENTAR E DINAMIZAÇÃO DAS CADEIAS PRODUTIVAS
PRODUTO: PESSOAS QUALIFICADAS
INDICADOR DE PRODUTO

META LDO

PESSOAS QUALIFICADAS (unidade)

META LOA
100

46

PRODUTO: PRODUTOS CERTIFICADOS COM SELO DE QUALIDADE
INDICADOR DE PRODUTO

META LDO

PRODUTOS CERTIFICADOS (unidade)

META LOA
30

60

PROGRAMA: 1315 - GESTÃO DAS AGROPOLÍTICAS PÚBLICAS
PRODUTO: CRÉDITO PARA EXPANSÃO NO AGRONEGÓCIO PAULISTA.
INDICADOR DE PRODUTO

META LDO

QUANTIDADE DE FINANCIAMENTOS EFETIVADOS. (unidade)

META LOA
600

550

PRODUTO: MELHOR CAMINHO
INDICADOR DE PRODUTO

META LDO

QUILÔMETROS DE ESTRADAS TRAFEGÁVEIS (km)

META LOA
355

117

PRODUTO: PONTES RURAIS
INDICADOR DE PRODUTO

META LDO

QUANTIDADE DE PONTES. (unidade)

META LOA
42

5

PRODUTO: SUBVENÇÃO AOS PRODUTORES RURAIS – FEAP/BANAGRO.
INDICADOR DE PRODUTO

META LDO

QUANTIDADE DE PRODUTORES ATENDIDOS. (unidade)

META LOA

6.000

4.800

PRODUTO: SUBVENÇÃO DO PRÊMIO DO SEGURO NA AGROPECUÁRIA PAULISTA.
INDICADOR DE PRODUTO

META LDO

QUANTIDADE DE SUBVENÇÕES CONCEDIDAS (unidade)

META LOA

12.000

10.500

PRODUTO: SUPORTE ADMINISTRATIVO E TECNOLÓGICO ÀS UNIDADES DA SECRETARIA
INDICADOR DE PRODUTO

META LDO

NÚMERO DE UNIDADES EM FUNCIONAMENTO (unidade)

META LOA
1

6

PROGRAMA: 1606 - ADEQUAÇÃO DA MALHA RODOVIÁRIA
PRODUTO: ESTRADAS VICINAIS PAVIMENTADAS E RECUPERADAS
INDICADOR DE PRODUTO

META LDO

NÚMERO DE QUILÔMETROS DE PAVIMENTAÇÃO E/OU DE RECUPERAÇÃO, AMPLIAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS
(km)

META LOA

135

34,1

PRODUTO: RODOVIAS ESTADUAIS AMPLIADAS, RECUPERADAS E PAVIMENTADAS
INDICADOR DE PRODUTO

META LDO

NÚMERO DE KMS DUPLICADOS, IMPLANTADOS E RECUPERADOS NAS RODOVIAS ESTADUAIS (km)

194
002457662131821

META LOA
580

253,41


Proposta Orçamentária 2017

Governo do Estado de São Paulo

ANEXO I
ALTERAÇÕES DA LDO NA LOA
DEMONSTRATIVO DAS ALTERAÇÕES DAS METAS DA LDO 2017

PROGRAMA: 1730 - DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
PRODUTO: APOIO À ATUAÇÃO DOS CONSELHOS DE CIDADANIA
INDICADOR DE PRODUTO

META LDO

NÚMERO DE CONSELHOS DE CIDADANIA APOIADOS POR ANO (unidade)

META LOA
2

7

PRODUTO: CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE FORUNS E INSTALAÇÕES DO MINISTÉRIO PÚBLICO
INDICADOR DE PRODUTO

META LDO

NÚMERO DE OBRAS EXECUTADAS (unidade)

META LOA
27

15

PRODUTO: DEFESA DOS INTERESSES DIFUSOS
INDICADOR DE PRODUTO

META LDO

NÚMERO DE INTERESSES DIFUSOS REPARADOS (unidade)

META LOA
12

13

PRODUTO: PROTEÇÃO A CRIANÇAS E ADOLESCENTES AMEAÇADOS DE MORTE
INDICADOR DE PRODUTO

META LDO

CRIANÇAS E ADOLESCENTES AMEAÇADOS DE MORTE ATENDIDOS (unidade)

META LOA
194

160

PROGRAMA: 1811 - CORPO DE BOMBEIROS - PREPARADOS PARA EMERGÊNCIAS COM FOCO NA GESTÃO DE RISCOS
PRODUTO: EXPANSÃO E ADEQUAÇÃO DA INFRAESTRUTURA
INDICADOR DE PRODUTO

META LDO

NÚMERO DE CONSTRUÇÕES, REFORMAS E AMPLIAÇÕES (unidade)

META LOA
100

1

PROGRAMA: 1818 - MODERNIZAÇÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA
PRODUTO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A ATIVIDADES DE SEGURANÇA PÚBLICA
INDICADOR DE PRODUTO

META LDO

NÚMERO DE EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS (unidade)

META LOA

19.000

20.352

PRODUTO: SUPORTE TECNOLÓGICO ÀS UNIDADES ADMINISTRATIVAS
INDICADOR DE PRODUTO

META LDO

NÚMERO DE SISTEMAS DE TI MANTIDOS (unidade)

META LOA
10

5

PROGRAMA: 2000 - GESTÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA
PRODUTO: SUPORTE ADMINISTRATIVO E TECNOLÓGICO ÀS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA
INDICADOR DE PRODUTO

META LDO

NÚMERO DE UNIDADES ADMINISTRATIVAS ADMINISTRADAS (unidade)

META LOA
69

209

PROGRAMA: 2005 - FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO
PRODUTO: REPASSES FINANCEIROS
INDICADOR DE PRODUTO

META LDO

NÚMERO DE REPASSES FINANCEIROS REALIZADOS (unidade)

6

195
002457662131821

META LOA
2


Proposta Orçamentária 2017

Governo do Estado de São Paulo

ANEXO I
ALTERAÇÕES DA LDO NA LOA
DEMONSTRATIVO DAS ALTERAÇÕES DAS METAS DA LDO 2017

PROGRAMA: 2505 - FOMENTO À HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL- CASA PAULISTA
PRODUTO: BENEFÍCIOS HABITACIONAIS CONCEDIDOS
INDICADOR DE PRODUTO

META LDO

NÚMERO DE BENEFÍCIOS CONCEDIDOS ÀS FAMÍLIAS (unidade)

META LOA

13.997

13.177

PRODUTO: UNIDADES HABITACIONAIS VIABILIZADAS
INDICADOR DE PRODUTO

META LDO

NÚMERO DE FAMILIAS BENEFICIADAS (unidade)

META LOA

25.261

24.288

PROGRAMA: 2507 - REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE HABITACIONAL
PRODUTO: DOMICÍLIOS BENEFICIADOS POR APOIO À REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
INDICADOR DE PRODUTO

META LDO

NÚMERO DE DOMICÍLIOS BENEFICIADOS POR APOIO À REGULARIZAÇÃO (unidade)

META LOA

12.000

4.500

PROGRAMA: 2509 - REQUALIFICAÇÃO HABITACIONAL E URBANA E INCLUSÃO SOCIAL
PRODUTO: DOMICÍLIOS BENEFICIADOS POR MELHORIAS URBANAS EM NÚCLEOS/CONJUNTOS HABITACIONAIS
INDICADOR DE PRODUTO

META LDO

NÚMERO DE NÚCLEOS BENEFICIADOS POR MELHORIAS URBANAS (unidade)

META LOA
124

104

PROGRAMA: 2604 - MONITORAMENTO DA QUALIDADE E REDUÇÃO DA PEGADA AMBIENTAL
PRODUTO: APOIO A PROJETOS DE CONTROLE , PRESERVAÇÃO E MELHORIA DO MEIO AMBIENTE
INDICADOR DE PRODUTO

META LDO

NÚMERO DE PROJETOS FINANCIADOS PELO FUNDO ESTADUAL DE CONTROLE DA POLUIÇÃO - FECOP (unidade)

META LOA
200

100

PRODUTO: MONITORAMENTO DA QUALIDADE DO AR PARA O TRECHO NORTE DO RODOANEL MÁRIO COVAS
INDICADOR DE PRODUTO

META LDO

NÚMERO DE MUNICÍPIOS ATENDIDOS (unidade)

META LOA
8

1

PROGRAMA: 2617 - CIDADANIA AMBIENTAL E MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA
PRODUTO: PARQUES URBANOS ATENDIDOS
INDICADOR DE PRODUTO

META LDO

NÚMERO DE VISITANTES DOS PARQUES URBANOS (unidade)

META LOA

16.317.594

15.851.378

PRODUTO: PROJETOS DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL - EA
INDICADOR DE PRODUTO

META LDO

NÚMERO DE AÇÕES FORMATIVAS (unidade)

85

196
002457662131821

META LOA
160


Proposta Orçamentária 2017

Governo do Estado de São Paulo

ANEXO I
ALTERAÇÕES DA LDO NA LOA
DEMONSTRATIVO DAS ALTERAÇÕES DAS METAS DA LDO 2017

PROGRAMA: 2618 - CONSERVAÇÃO AMBIENTAL E RESTAURAÇÃO ECOLÓGICA
PRODUTO: PESQUISA AMBIENTAL
INDICADOR DE PRODUTO

META LDO

NÚMERO DE PUBLICAÇÕES E SERVIÇOS TÉCNICOS-CIENTÍFICOS (unidade)

META LOA
706

1.200

PRODUTO: PROJETOS DE CONSOLIDAÇÃO E CRIAÇÃO DE NOVAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO APROVADOS
INDICADOR DE PRODUTO

META LDO

NÚMERO DE PROJETOS EXECUTADOS (unidade)

META LOA
11

10

PRODUTO: UNIDADES DE FISCALIZAÇÃO ADEQUADAS ÀS AÇÕES DESENVOLVIDAS NO ÂMBITO DA FISCALIZ.
INDICADOR DE PRODUTO

META LDO

NÚMERO DE MELHORIAS OU MANUTENÇÕES IMPLEMENTADAS NAS UNIDADES (unidade)

META LOA
8

6

PROGRAMA: 2619 - REDUÇÃO DA VULNERABILIDADE AMBIENTAL E MUDANÇAS CLIMÁTICAS
PRODUTO: DISPONIBILIZAÇÃO DE INFORMAÇÕES AMBIENTAIS.
INDICADOR DE PRODUTO

META LDO

NÚMERO DE ACESSOS DO PÚBLICO EM GERAL AO GEOPORTAL DATAGEO (unidade)

META LOA

46.800

25.000

PRODUTO: INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO AMBIENTAL TERRITORIAL
INDICADOR DE PRODUTO

META LDO

NÚMERO DE INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO AMBIENTAL TERRITORIAL RELACIONADOS ÀS POLITICAS DE
RESÍDUOS
SÓLIDOS, MUDANÇAS CLIMÁTICAS E GERENCIAMENTO COSTEIRO DESENVOLVIDOS (unidade)

META LOA

13

11

PRODUTO: MELHORIA NA INTEGRAÇÃO DA GESTÃO AMBIENTAL E GESTÃO DE RISCOS - BIRD
INDICADOR DE PRODUTO

META LDO

NÚMERO DE RELATÓRIOS DE MONITORAMENTO DO PROJETO DE TRANSPORTE SUSTENTÁVEL DE SÃO PAULO
(unidade)

META LOA

2

1

PRODUTO: PROJETOS APOIADOS PELO FEHIDRO
INDICADOR DE PRODUTO

META LDO

NÚMERO DE PROJETOS EXECUTADOS (unidade)

META LOA
16

1

PROGRAMA: 2828 - DESENVOLVIMENTO REGIONAL INTEGRADO
PRODUTO: APOIO AOS MUNICÍPIOS NA MELHORIA DA INFRAESTRUTURA URBANA
INDICADOR DE PRODUTO

META LDO

NÚMERO DE CONVÊNIOS FIRMADOS COM PREFEITURAS MUNICIPAIS (unidade)

META LOA
300

278

PROGRAMA: 2829 - FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA MACROMETRÓPOLE PAULISTA
PRODUTO: PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO METROPOLITANO IMPLEMENTADOS
INDICADOR DE PRODUTO

META LDO

NÚMERO DE PROJETOS APROVADOS PELOS CONSELHOS DE DESENVOLVIMENTO DA MACROMETRÓPOLE
PAULISTA (unidade)

197
002457662131821

META LOA

16

15


Proposta Orçamentária 2017

Governo do Estado de São Paulo

ANEXO I
ALTERAÇÕES DA LDO NA LOA
DEMONSTRATIVO DAS ALTERAÇÕES DAS METAS DA LDO 2017

PROGRAMA: 2909 - GESTÃO E FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
PRODUTO: SUPORTE ADMINISTRATIVO ÀS UNIDADES ADMINISTRATIVAS
INDICADOR DE PRODUTO

META LDO

ÁREA DAS UNIDADES ADMINISTRADAS
(m²)

META LOA

42.081,27

16.552

PROGRAMA: 2921 - GESTÃO DE PESSOAS
PRODUTO: FORMAÇÃO DE SERVIDORES EM GESTÃO PÚBLICA
INDICADOR DE PRODUTO

META LDO

FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES EM GESTÃO PÚBLICA (h/aula)

META LOA

81.009

76.782

PROGRAMA: 3500 - ENFRENTAMENTO À EXTREMA POBREZA
PRODUTO: OBRAS E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE NATUREZA PERMANENTE
INDICADOR DE PRODUTO

META LDO

NÚMERO DE CONVÊNIOS ASSINADOS COM PREFEITURAS MUNICIPAIS (unidade)

META LOA
29

51

PRODUTO: REFEIÇÕES OFERECIDAS AOS CIDADÃOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL
INDICADOR DE PRODUTO

META LDO

NÚMERO DE REFEIÇÕES SERVIDAS PELO BOM PRATO (unidade)

21.500.000

META LOA
21.500.002

PRODUTO: TRANSFERÊNCIA DE RENDA - AÇÃO JOVEM
INDICADOR DE PRODUTO

META LDO

NÚMERO DE JOVENS ATENDIDOS COM O BENEFÍCIO DO AÇÃO JOVEM (unidade)

95.000

META LOA
65.000

PRODUTO: TRANSFERÊNCIA DE RENDA - GERAÇÃO DE TRABALHO E RENDA
INDICADOR DE PRODUTO

META LDO

NÚMERO MÉDIO DE BENEFICIÁRIOS ATENDIDOS COM O BENEFÍCIO DO PROGRAMA GERACAO DE TRABALHO E
RENDA (unidade)

15.000

META LOA

1.000

PRODUTO: TRANSFERÊNCIA DE RENDA - RENDA CIDADÃ
INDICADOR DE PRODUTO

META LDO

NÚMERO DE FAMÍLIAS ATENDIDAS COM O BENEFÍCIO RENDA CIDADÃ
(unidade)

140.963

META LOA

156.521

PRODUTO: TRANSFERÊNCIA DE RENDA - RENDA CIDADÃ BENEFÍCIO IDOSO
INDICADOR DE PRODUTO

META LDO

NÚMERO DE IDOSOS ATENDIDOS PELO PROGRAMA RENDA CIDADÃ - BENEFÍCIO IDOSO (unidade)

198
002457662131821

3.000

META LOA
2.326


Proposta Orçamentária 2017

Governo do Estado de São Paulo

ANEXO I
ALTERAÇÕES DA LDO NA LOA
DEMONSTRATIVO DAS ALTERAÇÕES DAS METAS DA LDO 2017

PROGRAMA: 3519 - MELHORIA DE GESTÃO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
PRODUTO: ANÁLISES E INFORMAÇÕES TÉCNICAS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
INDICADOR DE PRODUTO

META LDO

NÚMERO DE ESTUDOS TÉCNICOS ELABORADOS E PUBLICADOS (unidade)

META LOA
20

10

PRODUTO: SUPORTE ADMINISTRATIVO ÀS UNIDADES ADMINISTRATIVAS
INDICADOR DE PRODUTO

META LDO

UNIDADES ADMINISTRADAS (unidade)

META LOA
34

33

PROGRAMA: 3706 - EXPANSÃO E GESTÃO DO TRANSPORTE DE BAIXA E MÉDIA CAPACIDADE - PITU EM MARCHA

PROGRAMA: 3707 - EXPANSÃO, MODERNIZAÇÃO E OPERAÇÃO DO TRANSPORTE SOBRE TRILHOS - PITU EM MARCHA
PRODUTO: LINHAS 7, 8, 9, 10, 11 E 12 DE TRENS METROPOLITANOS MODERNIZADAS
INDICADOR DE PRODUTO

META LDO

NÚMERO DE NOVAS E ADAPTADAS ESTAÇÕES FUNCIONAIS E ACESSÍVEIS (unidade)

META LOA
3

7

PROGRAMA: 3708 - EXPANSÃO, MODERNIZAÇÃO E OPERAÇÃO DO TRANSPORTE METROVIÁRIO - PITU EM MARCHA
PRODUTO: TRANSPORTE GRATUITO AOS USUÁRIOS
INDICADOR DE PRODUTO

META LDO

NÚMERO DE PASSAGEIROS TRANSPORTADOS GRATUITAMENTE POR ANO (unidade)

META LOA

93.167.000

94.984.000

PRODUTO: TRANSPORTE SUBSIDIADO AOS ESTUDANTES
INDICADOR DE PRODUTO

META LDO

NÚMERO DE USUÁRIOS ESTUDANTES COM TRANSPORTE SUBSIDIADO POR ANO (unidade)

META LOA

62.030.000

77.421.000

PROGRAMA: 3710 - MODERNIZAÇÃO DO TRANSPORTE METROPOLITANO MEDIANTE AQUISIÇAO DE MATERIAL RODANTE
PRODUTO: TRENS ENTREGUES PARA O SISTEMA METROFERROVIÁRIO
INDICADOR DE PRODUTO

META LDO

NÚMERO DE TRENS ENTREGUES (unidade)

199
002457662131821

META LOA
20

42


Proposta Orçamentária 2017

Governo do Estado de São Paulo

ANEXO I
ALTERAÇÕES DA LDO NA LOA
DEMONSTRATIVO DAS ALTERAÇÕES DAS METAS DA LDO 2017

PROGRAMA: 3813 - GESTÃO DA CUSTÓDIA DA POPULAÇÃO PENAL
PRODUTO: SERVIÇOS DE NECESSIDADES MATERIAIS BÁSICAS EM APOIO À CUSTÓDIA REALIZADOS
INDICADOR DE PRODUTO

META LDO

NÚMERO DE CUSTODIADOS ATENDIDOS (unidade)

META LOA

247.270

244.080

PRODUTO: SUPORTE ADMINISTRATIVO E TECNOLÓGICO ÀS UNIDADES COM ATIVIDADES DE CUSTÓDIA
INDICADOR DE PRODUTO

META LDO

NÚMERO DE UNIDADES ADMINISTRADAS (unidade)

META LOA
191

189

PRODUTO: UNIDADES PRISIONAIS CONSERVADAS
INDICADOR DE PRODUTO

META LDO

NÚMERO DE UNIDADES PRISIONAIS CONSERVADAS
(unidade)

META LOA

183

179

PROGRAMA: 3907 - INFRAESTRUTURA HÍDRICA, COMBATE A ENCHENTES E SANEAMENTO
PRODUTO: MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO DE SISTEMAS DE DRENAGEM E RETENÇÃO
INDICADOR DE PRODUTO

META LDO

NÚMERO DE ESTRUTURAS HÍDRICAS ATENDIDAS (unidade)

META LOA
33

9

PRODUTO: OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS DE TRATAMENTO E AFASTAMENTO DE ESGOTOS
INDICADOR DE PRODUTO

META LDO

CARGA DE ESGOTO REMOVIDO (t/ano)

7.992

META LOA
4.077

PRODUTO: RECUPERAÇÃO, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VÁRZEAS
INDICADOR DE PRODUTO

META LDO

ÁREA DE VÁRZEAS RECUPERADAS, CONSERVADAS E COM MANUTENÇÃO (ha)

14.000.000

META LOA
14.551.000

PROGRAMA: 3932 - PLANEJAMENTO, FORMULAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA DO SANEAMENTO DO ESTADO
PRODUTO: APOIO AOS MUNICÍPIOS EM AÇÕES DE SANEAMENTO
INDICADOR DE PRODUTO

META LDO

NÚMERO DE HABITANTES BENEFICIADOS PELOS RECURSOS DO SANEBASE (unidade)

60.000

META LOA
13.700

PRODUTO: INFRAESTRUTURA DE SANEAMENTO EM ZONAS RURAIS E LOCALIDADES ISOLADAS.
INDICADOR DE PRODUTO

META LDO

NÚMERO DE HABITANTES ATENDIDOS POR USE (UNIDADE DE SANEAMENTO INDIVIDUAL) (unidade)

10.000

META LOA
2.254

PRODUTO: LIGAÇÕES INTRADOMICILIARES À REDE PÚBLICA DE ESGOTO
INDICADOR DE PRODUTO

META LDO

NÚMERO DE RAMAIS INTRADOMICILIARES EXECUTADOS (unidade)

10.074

200
002457662131821

META LOA
3.683


Proposta Orçamentária 2017

Governo do Estado de São Paulo

ANEXO I
ALTERAÇÕES DA LDO NA LOA
DEMONSTRATIVO DAS ALTERAÇÕES DAS METAS DA LDO 2017

PROGRAMA: 3934 - PLANEJAMENTO, FORMULAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA DE RECURSOS HÍDRICOS
PRODUTO: EMPREENDIMENTOS FINANCIADOS PELO FEHIDRO
INDICADOR DE PRODUTO

META LDO

CONTRATOS ASSINADOS (unidade)

META LOA
200

173

PROGRAMA: 4001 - ADVOCACIA DO ESTADO
PRODUTO: IDENTIFICAÇÃO DE ÁREAS DE INTERESSE DO ESTADO
INDICADOR DE PRODUTO

META LDO

NÚMERO DE ÁREAS DE INTERESSE DO ESTADO IDENTIFICADAS (unidade)

META LOA
250

150

PROGRAMA: 4109 - SÃO PAULO MAIS ESPORTE E LAZER
PRODUTO: BOLSA TALENTO ESPORTIVO
INDICADOR DE PRODUTO

META LDO

NÚMERO DE BOLSAS DE TALENTO ESPORTIVO CONCEDIDAS (unidade)

META LOA
650

500

PRODUTO: GESTÃO DOS CENTROS DE FORMAÇÃO E DE EXCELÊNCIA ESPORTIVA DO ESTADO DE SP
INDICADOR DE PRODUTO

META LDO

NÚMERO DE ATLETAS E OUTROS USUÁRIOS DOS CENTROS DE FORMAÇÃO E DE EXCELÊNCIA ESPORTIVA DO
ESTADO DE SÃO PAULO (unidade)

META LOA

9.000

4.300

PROGRAMA: 4200 - ASSISTÊNCIA JURÍDICA, INTEGRAL E GRATUITA AOS NECESSITADOS
PRODUTO: ATENDIMENTO DIRETO DE ASSISTÊNCIA JURÍDICA
INDICADOR DE PRODUTO

META LDO

NÚMERO TOTAL DE ATENDIMENTOS DIRETOS REALIZADOS (unidade)

META LOA

1.979.354

779.940

PRODUTO: DIVULGAÇÃO INSTITUCIONAL
INDICADOR DE PRODUTO

META LDO

NÚMERO DE MATERIAIS INFORMATIVOS PRODUZIDOS E DISTRIBUÍDOS (unidade)

META LOA
790

775

PRODUTO: MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA
INDICADOR DE PRODUTO

META LDO

NÚMERO TOTAL DE PROCESSOS MAPEADOS (unidade)

META LOA
40

53

PROGRAMA: 4700 - GESTÃO E IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA DE INCLUSÃO SOCIAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
PRODUTO: PROJETOS IMPLEMENTADOS
INDICADOR DE PRODUTO

META LDO

NÚMERO DE PROJETOS IMPLEMENTADOS (unidade)

12

201
002457662131821

META LOA
9


Proposta Orçamentária 2017

Governo do Estado de São Paulo

ANEXO I
ALTERAÇÕES DA LDO NA LOA
DEMONSTRATIVO DAS ALTERAÇÕES DAS METAS DA LDO 2017

PROGRAMA: 5100 - ASSESSORAMENTO, COORDENAÇÃO E PLANEJAMENTO DAS AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PRODUTO: GERENCIAMENTO DE IMÓVEIS DO GOVERNO DE SÃO PAULO
INDICADOR DE PRODUTO

META LDO

NÚMERO DE RELATÓRIOS EMITIDOS (unidade)

META LOA
900

720

Nota Explicativa: Este Anexo não contempla as alterações de metas de produtos cujas ações orçamentárias não
constam desta Lei e que, portanto, não têm previsão de execução em 2017. Nem os produtos gerados
por ações orçamentárias sem previsão de metas para 2017.

202
002457662131821


Proposta Orçamentária 2017

Governo do Estado de São Paulo

ANEXO II - ALTERAÇÕES DO PPA NA LOA

002457662131821


002457662131821


Proposta Orçamentária 2017

Governo do Estado de São Paulo

ANEXO II
REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL - PPA 2016-2019
(Conforme Artigo 16 da Lei nº 16.092, de 28 de dezembro de 2015)
PROGRAMA: 0600 - PROCESSO JUDICIÁRIO MILITAR

Exclusão de Produto
Produto:

AUDITORIAS INSTALADAS

PROGRAMA: 0930 - ATENDIMENTO INTEGRAL E DESCENTRALIZADO NO SUS/SP
Alteração da meta ao final do PPA
Produto: ATENDIMENTOS DE SAÚDE DE ALTA E MÉDIA COMPLEXIDADE DAS UNIDADES GER. PELAS OSS
Estabelecido no PPA 2016-2019
INDICADOR DE PRODUTO:

Revisão do PPA 2016-2019
META AO FINAL
DO PPA

META AO FINAL
DO PPA

38.400.000

40.535.657

NÚMERO DE ATENDIMENTOS AMBULATORIAIS E
HOSPITALARES REALIZADOS PELAS UNIDADES
GERENCIADAS PELAS OSS (unidade)
Alteração da meta ao final do PPA

Produto: QUALIFICAÇÃO DA GESTÃO DOS SERVIÇOS DE MÉDIA/ALTA COMPLEX. EM ENT. FILANTRÓPICAS
Estabelecido no PPA 2016-2019
INDICADOR DE PRODUTO:

Revisão do PPA 2016-2019
META AO FINAL
DO PPA

META AO FINAL
DO PPA

686

685

NÚMERO DE ENTIDADES FILANTRÓPICAS BENEFICIADAS
COM RECURSOS REPASSADOS PARA SERVIÇOS DE
MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (unidade)

PROGRAMA: 1021 - INOVAÇÃO E TECNOLOGIA PARA POLÍTICAS PÚBLICAS, ÓRGÃOS GOVERNAMENTAIS E EMPRESAS
Fusão de Produtos
Estabelecido no PPA 2016-2019

Revisão do PPA 2016-2019
SERVIÇOS E PESQUISA TECNOLÓGICAS EM APOIO AO
DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO

Produto:
Produto:

ATENDIMENTO A NOVAS DEMANDAS EM INOVAÇÃO E
TECNOLOGIA

META AO FINAL
DO PPA

INDICADOR DE PRODUTO:
NÚMERO DE RELATÓRIOS EMITIDOS (unidade)

Produto:

ATNDIMENTO METROLÓGICO E LABORATIORIAL
QUALIFICADO PARA TECNOLOGIA E INOVAÇÃO

84.100

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA INFORMAÇÃO

21.571

2014

INSTITUTO DE PESQUISAS
TECNOLÓGICAS

Exclusão de Produto
Produto:

ATENDIMENTO EM SERVIÇOS TECNOLÓGICOS ESPECIALIZADOS

Exclusão de Produto
Produto:

DIFUSÃO DE NOVOS CONHECIMENTOS E CAPACITAÇÃO EM TECNOLOGIA E INOVAÇÃO

Substituição de Indicador de Produto
Produto: MODERNIZAÇÃO DE INFRAESTRUTURA E DE LABORATÓRIOS TECNOLÓGICOS
Estabelecido no PPA 2016-2019
INDICADOR DE PRODUTO:

Revisão do PPA 2016-2019
META AO FINAL
DO PPA

META AO FINAL
DO PPA

INDICADOR DE PRODUTO:
QUANTIDADE DE LABORATÓRIOS MODERNIZADOS
(unidade)

PERCENTUAL DE LABORATÓRIOS MODERNIZADOS ( %)

100

PROGRAMA: 1213 - GESTÃO DA POLÍTICA ESTADUAL DE CULTURA

Exclusão de Produto
Produto:

COMPLEXO CULTURAL LUZ

205
002457662131821

12

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA INFORMAÇÃO

35

2014

INSTITUTO DE PESQUISAS
TECNOLÓGICAS


Proposta Orçamentária 2017

Governo do Estado de São Paulo

ANEXO II
REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL - PPA 2016-2019
(Conforme Artigo 16 da Lei nº 16.092, de 28 de dezembro de 2015)
PROGRAMA: 1315 - GESTÃO DAS AGROPOLÍTICAS PÚBLICAS
Alteração da meta ao final do PPA
Produto: SUPORTE ADMINISTRATIVO E TECNOLÓGICO ÀS UNIDADES DA SECRETARIA
Estabelecido no PPA 2016-2019
INDICADOR DE PRODUTO:
NÚMERO DE UNIDADES EM FUNCIONAMENTO (unidade)

Revisão do PPA 2016-2019
META AO FINAL
DO PPA

META AO FINAL
DO PPA

1

6

PROGRAMA: 1602 - GESTÃO DA LOGÍSTICA HIDROVIÁRIA
Desmembramento de Produto
Estabelecido no PPA 2016-2019

Revisão do PPA 2016-2019
MODERNIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO PORTO DE SÃO
SEBASTIÃO

Produto:

META AO FINAL DO
PPA

INDICADOR DE PRODUTO:
PERCENTUAL DE OBRAS E MELHORIAS
EXECUTADAS NO PORTO DE SÃO SEBASTIÃO NO
PERIODO. ( %)

Produto:

100

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA INFORMAÇÃO

90

2014

DIRETORIA ADMINISTRAÇAO E
FINANÇAS - COMPANHIA DOCAS DE
SÃO SEBASTIÃO (CDSS)

OPERAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO PORTO DE
SÃO SEBASTIÃO

Produto:

MOVIMENTAÇÃO DE CARGAS NO PORTO DE SÃO
SEBASTIÃO

META AO FINAL DO
PPA

INDICADOR DE PRODUTO:
VOLUME DE CARGAS MOVIMENTADAS NO PORTO
DE SÃO SEBASTIÃO POR ANO (t)

958.000

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA INFORMAÇÃO

720.109

2015

DIRETORIA DE OPERAÇÕES COMPANHIA DOCAS DE SÃO
SEBASTIÃO

PROGRAMA: 1730 - DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
Inclusão de Produto
Produto: DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DO PONTAL DO PARANAPANEMA
VALOR MAIS
RECENTE

INDICADOR DE PRODUTO:

NÚMERO DE PROJETOS FINANCIADOS (unidade)

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

não disponível

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO FINAL
DO PPA

SECRETARIA DA
JUSTIÇA E DA
DEFESA DA
CIDADANIA

6

Substituição de Indicador de Produto
Produto: PROTEÇÃO A TESTEMUNHAS E VÍTIMAS AMEAÇADAS
Estabelecido no PPA 2016-2019
INDICADOR DE PRODUTO:

Revisão do PPA 2016-2019
META AO FINAL
DO PPA

META AO FINAL
DO PPA

INDICADOR DE PRODUTO:
NÚMERO MÉDIO DE PESSOAS PROTEGIDAS NO PROVITA
(unidade)

NÚMERO DE PESSOAS INCLUSAS NO PROVITA (unidade)

274

206
002457662131821

68,5

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA INFORMAÇÃO

77

12/2014

SECRETARIA DA JUSTIÇA E DA DEFESA
DA CIDADANIA


Proposta Orçamentária 2017

Governo do Estado de São Paulo

ANEXO II
REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL - PPA 2016-2019
(Conforme Artigo 16 da Lei nº 16.092, de 28 de dezembro de 2015)
PROGRAMA: 1811 - CORPO DE BOMBEIROS - PREPARADOS PARA EMERGÊNCIAS COM FOCO NA GESTÃO DE RISCOS
Alteração da meta ao final do PPA
Produto: EXPANSÃO E ADEQUAÇÃO DA INFRAESTRUTURA
Estabelecido no PPA 2016-2019
INDICADOR DE PRODUTO:

Revisão do PPA 2016-2019
META AO FINAL
DO PPA

META AO FINAL
DO PPA

100

8

NÚMERO DE CONSTRUÇÕES, REFORMAS E AMPLIAÇÕES
(unidade)

PROGRAMA: 2825 - ASSESSORAMENTO E COORDENAÇÃO POLÍTICA DO GOVERNO

Exclusão de Produto
Produto:

SUPORTE TÉCNICO A CONSELHOS E COORDENAÇÕES ESTADUAIS

PROGRAMA: 2909 - GESTÃO E FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
Alteração da meta ao final do PPA
Estabelecido no PPA 2016-2019
INDICADOR DE RESULTADO DO PROGRAMA:

Revisão do PPA 2016-2019
META AO FINAL
DO PPA

META AO FINAL
DO PPA

38,08

45

ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO E MODERNIZAÇÃO DOS
SISTEMAS ( %)
Alteração da meta ao final do PPA

Produto: SUPORTE ADMINISTRATIVO ÀS UNIDADES ADMINISTRATIVAS
Estabelecido no PPA 2016-2019
INDICADOR DE PRODUTO:

Revisão do PPA 2016-2019
META AO FINAL
DO PPA

META AO FINAL
DO PPA

42.081,27

16.552

ÁREA DAS UNIDADES ADMINISTRADAS
(m²)
Inclusão de Produto

Produto: PROJETOS VOLTADOS ÀS OBRAS DE MITIGAÇÃO E COMPENS. PQUE EST. FONTES DO IPIRANGA
VALOR MAIS
RECENTE

INDICADOR DE PRODUTO:

NÚMERO DE PROJETOS IMPLANTADOS (unidade)

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

não disponível

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO FINAL
DO PPA

SECRETARIA DE
PLANEJAMENTO
E GESTÃO

2

Exclusão de Produto
Produto:

ADMINISTRAÇÃO DO PROGRAMA DE ESTÁGIOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Exclusão de Produto
Produto:

ASSESSORIA TÉCNICA

Exclusão de Produto
Produto:

ASSISTÊNCIA TÉCNICA A ÓRGÃOS PÚBLICOS

Exclusão de Produto
Produto:

FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE SERVIDORES

PROGRAMA: 2917 - INFORMAÇÕES DEMOGRÁFICAS, SOCIOECONÔMICAS E DA AÇÃO GOVERNAMENTAL
Alteração da meta ao final do PPA
Produto: INFORMAÇÕES SOCIOECONÔMICAS E DEMOGRÁFICAS DISPONIBILIZADAS PELA FUNDAÇÃO SEADE
Estabelecido no PPA 2016-2019
INDICADOR DE PRODUTO:
VOLUME DE INFORMAÇÕES SOCIOECONÔMICAS
DISPONIBILIZADAS PELA FUNDAÇÃO SEADE (GIGABYTE)

Revisão do PPA 2016-2019
META AO FINAL
DO PPA

META AO FINAL
DO PPA

3.124

822

207
002457662131821


Proposta Orçamentária 2017

Governo do Estado de São Paulo

ANEXO II
REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL - PPA 2016-2019
(Conforme Artigo 16 da Lei nº 16.092, de 28 de dezembro de 2015)
PROGRAMA: 3706 - EXPANSÃO E GESTÃO DO TRANSPORTE DE BAIXA E MÉDIA CAPACIDADE - PITU EM MARCHA
Substituição de Indicador de Resultado de Programa
Estabelecido no PPA 2016-2019
INDICADOR DE RESULTADO DO PROGRAMA:

Revisão do PPA 2016-2019
META AO FINAL
DO PPA

META AO FINAL
DO PPA

INDICADOR DE RESULTADO DO PROGRAMA:
FATOR DE CUMPRIMENTO DE VIAGENS - FCV ( %)

ÍNDICE DE QUALIDADE DO TRANSPORTE PONDERADO IQTP NAS RM'S (unidade)

5,88

93,78

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA INFORMAÇÃO

91,78

2015

EMTU

Exclusão de Indicador de Resultado de Programa
Indicador de Resultado do Programa

NÍVEL DE SATISFAÇÃO DO USUÁRIO - NSU

PROGRAMA: 3814 - GESTÃO DE REINTEGRAÇÃO SOCIAL DA POPULAÇÃO PENAL, EGRESSOS E SEUS FAMILIARES

Substituição de Indicador de Produto
Produto: SERVIÇOS DE REINT. SOCIAL E ASSISTÊNCIA PRESTADOS AOS EGRESSOS E SUA FAMILIA
Estabelecido no PPA 2016-2019

Revisão do PPA 2016-2019
META AO FINAL
DO PPA

INDICADOR DE PRODUTO:

META AO FINAL DO
PPA

INDICADOR DE PRODUTO:
NÚMERO TOTAL DE ATENDIMENTOS A EGRESSOS,
EGRESSAS E FAMILIARES (unidade)

NÚMERO DE EGRESSOS E FAMILIARES ATENDIDOS
(unidade)

9.140

183.012

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA INFORMAÇÃO

116.534

2014

COORDENADORIA DA
REINTEGRAÇÃO SOCIAL E
CIDADANIA.

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO FINAL DO
PPA

1.500.000

2015

UGP/SSRH

1.000.000

PROGRAMA: 3906 - SANEAMENTO AMBIENTAL EM MANANCIAIS DE INTERESSE REGIONAL
Inclusão Indicador de Resultado de Programa
INDICADOR DE PRODUTO:
NÚMERO DE PESSOAS BENEFICIADAS COM A MELHORIA DA SEGURANÇA
HÍDRICA (unidade)

Substituição de Indicador de Produto
Produto: INTERVENÇÕES PARA MELHORIA DA QUALIDADE DA ÁGUA
Estabelecido no PPA 2016-2019

Revisão do PPA 2016-2019
META AO FINAL
DO PPA

INDICADOR DE PRODUTO:

META AO FINAL DO
PPA

INDICADOR DE PRODUTO:
NÚMERO DE PLANOS E ESTUDOS PARA MELHORIA
DA GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS (unidade)

NÚMERO DE INTERVENÇÕES CONTRATADAS PARA
MELHORIA DA QUALIDADE DA ÁGUA. (unidade)

8

12

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA INFORMAÇÃO

2

2015

UGP/SSRH

PROGRAMA: 5103 - SISTEMA ESTADUAL DE CONTROLE INTERNO
Alteração da meta ao final do PPA
Produto: AUDITORIA E CORREIÇÃO DE PROCESSOS
Estabelecido no PPA 2016-2019
INDICADOR DE PRODUTO:
NÚMERO DE EXPEDIENTES CONCLUÍDOS (unidade)

Revisão do PPA 2016-2019
META AO FINAL
DO PPA

META AO FINAL
DO PPA

952

3.808

208
002457662131821


Proposta Orçamentária 2017

Governo do Estado de São Paulo

ANEXO II
REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL - PPA 2016-2019
(Conforme Artigo 16 da Lei nº 16.092, de 28 de dezembro de 2015)
PROGRAMA: 5110 - TECNOLOGIA PARA UM GOVERNO ÚNICO ORIENTADO AO CIDADÃO

Exclusão de Produto
Produto:

SISTEMA CORPORATIVO INTEGRADO IMPLANTADO

PROGRAMA: 5113 - REGULAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTES
Inclusão de Produto
Produto: CONCESSÕES DE AEROPORTOS REGULADAS E FISCALIZADAS
INDICADOR DE PRODUTO:
NÚMERO DE CONTRATOS DE CONCESSÕES GERIDOS (unidade)

VALOR MAIS
RECENTE
não disponível

209
002457662131821

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO FINAL
DO PPA

ARTESP

5


Proposta Orçamentária 2017

Governo do Estado de São Paulo

ANEXO II
REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL - PPA 2016-2019 - FUSÃO DE PROGRAMAS
(Conforme Artigo 16 da Lei nº 16.092, de 28 de dezembro de 2015)
1) Órgão: 23000 - Secretaria de Emprego e Relações do Trabalho
A Secretaria de Emprego e Relações do Trabalho passou por profunda revisão de sua estrutura programática, de modo
a potencializar o alcance dos resultados de seus Programas. Dessa forma, a estrutura original de quatro Programas
Finalísticos foi replanejada, passando a compor dois Programas Finalísticos. Do mesmo modo, realizou-se grande
esforço de remodelagem dos Produtos, de modo a expressarem com maior clareza os serviços oferecidos pelo órgão
aos Públicos-Alvo de seus programas. Como consequência, alguns produtos foram redesenhados, por meio de sua
fusão, e um deles foi excluído. O Quadro I sintetiza essas alterações e o Quadro II apresenta a nova ficha dos
Programas do PPA.
Síntese das proposta de revisão do Programas

Produtos Mantidos
Estabelecido no PPA 2016-2019
Programa

Revisão do PPA 2016-2019

Produto

Programa

Produto

2302

TRABALHADOR ORIENTADO COM RELAÇÃO A DIREITOS
TRABALHISTAS

2308

ORIENTAÇÃO AO TRABALHADOR

2309

ATENDIMENTO A TRABALHADORES COM CONCESSÃO DE
RENDA E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL

2302

BOLSA AUXILIO COM QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL

2310

PLANOS REALIZADOS

2308

PLANOS REALIZADOS

Fusões de Produtos
Estabelecido no PPA 2016-2019
Programa

Revisão do PPA 2016-2019

Produto

Programa

2309

DESTACAR ORGANIZAÇÕES COM AÇÕES DE VALORIZAÇÃO
DA DIVERSIDADE EM SEUS AMBIENTES

2310

CERTIFICAÇÃO DE EMPRESAS

2308

CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMO PARA EMPREENDEDORES,
ASSOCIAÇÕES E COOPERATIVAS

2308

EMPREENDEDORES CAPACITADOS EM GESTÃO E
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO NEGÓCIO

2309

ENCAMINHAMENTO DE JOVENS PARA OPORTUNIDADES DE
EMPREGO COMO APRENDIZES

2309

ENCAMINHAMENTO PARA OPORTUNIDADES DE ESTÁGIO EM
EMPRESAS PÚBLICAS E PRIVADAS

2302

INTERMEDIAÇÃO DE MÃO DE OBRA

2309

ENCAMINHAMENTO DE EGRESSOS DO SIST. PENITENCIÁRIO
PARA OPORTUNIDADES DE EMPREGO

2309

INSERÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO MERCADO DE
TRABALHO

2302

CERTIFICADOS EMITIDOS EM CURSOS DE QUALIFICAÇÃO
PROFISSIONAL DE ACORDO COM A CBO

2302

CIDADÃOS ORIENTADOS NA BUSCA POR EMPREGO OU
TRABALHO

Produto

2308

CERTIFICAÇÃO DE EMPRESAS

2308

CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMO PARA EMPREENDEDORES,
ASSOCIAÇÕES E COOPERATIVAS

2302

ENCAMINHAMENTO DE JOVENS CIDADÃOS E APRENDIZES
AO MERCADO DE TRABALHO

2302

INTERMEDIAÇÃO DE MÃO DE OBRA

2302

QUALIFICAÇÃO DE TRABALHADORES

Exclusão de Produtos
Estabelecido no PPA 2016-2019
Programa
2308

Produto
EMPRÉSTIMOS HABITACIONAIS CONCEDIDOS PARA REFORMA, AMPLIAÇÃO OU ADEQUAÇÃO

210
002457662131821


Proposta Orçamentária 2017

Governo do Estado de São Paulo

ANEXO II
REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL - PPA 2016-2019 - FUSÃO DE PROGRAMAS
(Conforme Artigo 16 da Lei nº 16.092, de 28 de dezembro de 2015)
2) Órgão: 49000 - Secretaria de Energia e Mineração
A Secretaria de Energia e Mineração realizou revisão de sua estrutura programática, em linha com sua missão
de coordenar ações que assegurem o suprimento, a universalização, a confiabilidade, a qualidade do fornecimento de
insumos energéticos e a otimização de seu uso, com vistas ao desenvolvimento do Estado. Dessa forma, a estrutura
original de quatro Programas Finalísticos foi replanejada, passando a compor o novo Programa Promoção do
Desenvolvimento Energético e da indústria mineral paulista, que reune Produtos de todas áres de atuação da Secretaria:
energia elétrica, energias renováveis, produção mineral e petróleo e gás natural. O Quadro I sintetiza essas alterações e
o Quadro II apresenta a nova ficha do Programa no PPA.
Síntese das proposta de revisão do Programas

Produtos Mantidos
Estabelecido no PPA 2016-2019
Programa

4903

Revisão do PPA 2016-2019

Produto

Programa

SUPORTE ADMINISTRATIVO E TECNOLÓGICO DAS UNIDADES

4903

Produto

SUPORTE ADMINISTRATIVO E TECNOLÓGICO DAS UNIDADES

Fusões de Produtos
Estabelecido no PPA 2016-2019
Programa

Revisão do PPA 2016-2019

Produto

4903

ESTUDOS TÉCNICOS E INFORMAÇÕES ENERGÉTICAS
DISPONIBILIZADAS

4903

PROJETOS DE EFICIÊNCIA ENERGÉTICA EM PRÓPRIOS DO
ESTADO

4907

APOIO AO DESENVOLVIMENTO DAS CADEIAS PRODUTIVAS
DE BASE MINERAL

4907

AVALIAÇÃO E MAPAS DA ATIVIDADE DE MINERAÇÃO NO
ESTADO DE SÃO PAULO

4908

INFORMAÇÕES EXECUTIVAS DE PETRÓLEO E GÁS

4908

PLANO ESTRATÉGICO DO GÁS NATURAL

4906

ESTUDOS TÉCNICOS PARA APROVEITAMENTO DA BIOMASSA
NA GERAÇÃO DE ENERGIA

4906

ESTUDOS TÉCNICOS PARA DESENVOLVIMENTO DE ENERGIA
PROVENIENTE DE RESÍDUOS SÓLIDOS

4906

ESTUDOS TÉCNICOS SOBRE FONTES RENOVÁVEIS DE
ENERGIA EÓLICA E FOTOVOLTAICA

Programa

211
002457662131821

Produto

4903

COORDENAÇÃO E ARTICULAÇÃO DE AÇÕES E AGENTES DO
SETOR ELÉTRICO PAULISTA

4903

SUBSÍDIOS TÉCNICOS EM PLANEJAMENTO E PRODUÇÃO DE
INSUMOS MINERAIS

4903

SUBSÍDIOS TÉCNICOS PARA AMPLIAR A OFERTA DE GÁS
NATURAL E EXPANDIR A INDÚSTRIA DE PETRÓLEO

4903

SUBSÍDIOS TÉCNICOS PARA AMPLIAR A PARTICIPAÇÃO DE
ENERGIAS RENOVÁVEIS NA MATRIZ ENERGÉTICA PAULISTA


Proposta Orçamentária 2017

Governo do Estado de São Paulo

ANEXO II
REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL - PPA 2016-2019 - FUSÃO DE PROGRAMAS
(Conforme Artigo 16 da Lei nº 16.092, de 28 de dezembro de 2015)
3) Órgão: 41000 - Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude
A Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude reformulou sua estrutura programática, visando otimizar seus recursos
humanos, materiais e financeiros, na busca por melhores resultados para seus Programas. Assim, para estimular a
prática esportiva no conjunto da população e as políticas voltadas aos jovens, foi replanejada sua estrutura programática
(reduzindo de três para dois os seus Programas Finalísticos). Tal reformulação também incluiu a recomposição dos
produtos associados a esses dois programas, que implicou a exclusão de um deles e a fusão de outros, com vistas a
expressarem com mais clareza os produtos e serviços oferecidos a seus diferentes públicos-alvo. O Quadro a seguir
sintetiza essas alterações. As nvoas fichas dos Programas 4109 e 4111 também integram este anexo.

Síntese das proposta de revisão do Programas

Produtos Mantidos
Estabelecido no PPA 2016-2019
Programa

Revisão do PPA 2016-2019

Produto

Programa

Produto

4109

BOLSA TALENTO ESPORTIVO

4109

BOLSA TALENTO ESPORTIVO

4109

CAPACITAÇÃO EM ESPORTE E LAZER

4109

CAPACITAÇÃO EM ESPORTE E LAZER

4109

COMPETIÇÕES E PRÁTICAS ESPORTIVAS

4109

COMPETIÇÕES E PRÁTICAS ESPORTIVAS

4109

ESPORTE E LAZER PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

4109

ESPORTE E LAZER PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

4109

GESTÃO DOS CENTROS DE FORMAÇÃO E DE EXCELÊNCIA
ESPORTIVA DO ESTADO DE SP

4109

GESTÃO DOS CENTROS DE FORMAÇÃO E DE EXCELÊNCIA
ESPORTIVA DO ESTADO DE SP

4111

INTRODUÇÃO ÀS POLÍTICAS DE JUVENTUDE

4111

INTRODUÇÃO ÀS POLÍTICAS DE JUVENTUDE

4109

OBRAS, REFORMAS E AMPLIAÇÕES NOS EQUIPAMENTOS
PARA ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE

4109

OBRAS, REFORMAS E AMPLIAÇÕES NOS EQUIPAMENTOS
PARA ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE

Produtos incorporados a outros Programas
Estabelecido no PPA 2016-2019
Programa

Revisão do PPA 2016-2019

Produto

Programa

Produto

4109

COMPETIÇÕES ESPORTIVAS DE DIVERSAS MODALIDADES
EM ÂMBITO ESCOLAR

4111

COMPETIÇÕES ESPORTIVAS DE DIVERSAS MODALIDADES
EM ÂMBITO ESCOLAR

4110

MATERIAIS E EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS E DE LAZER
PRODUZIDOS E ADQUIRIDOS

4109

MATERIAIS E EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS E DE LAZER
PRODUZIDOS E ADQUIRIDOS

4110

OBRAS, REFORMAS E AMPLIAÇÕES NOS EQUIPAMENTOS
PARA ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE

4109

OBRAS, REFORMAS E AMPLIAÇÕES NOS EQUIPAMENTOS
PARA ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE

Fusões de Produtos
Estabelecido no PPA 2016-2019
Programa

Revisão do PPA 2016-2019

Produto

4109

ESPORTE E LAZER SOCIAL

4109

LAZER PARA TODOS

Programa

4109

212
002457662131821

Produto

ESPORTE E LAZER PARA TODOS


Proposta Orçamentária 2017

Governo do Estado de São Paulo

ANEXO II
REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL - PPA 2016-2019 - AJUSTES DE REDAÇÃO
(Conforme Artigo 16 da Lei nº 16.092, de 28 de dezembro de 2015)
PROGRAMA: 0800 - GESTÃO PEDAGÓGICA DA EDUCAÇÃO BÁSICA

Estabelecido no PPA 2016-2019

Nova redação do PPA 2017

PRODUTO: ATENDIMENTO A JOVENS E ADULTOS, INCLUINDO
POPULAÇÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO

PRODUTO: ATENDIMENTO A JOVENS E ADULTOS, INCLUINDO
POPULAÇÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO

INDICADOR DE PRODUTO

FONTE DA
INFORMAÇÃO

INDICADOR DE PRODUTO

FONTE DA
INFORMAÇÃO

NÚMERO DE MATRÍCULAS DE EJA NA REDE
ESTADUAL (EF E EM) E EM CEJAS (CENTROS DE
EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS), INCLUINDO
SISTEMA PENITENCIÁRIO (unidade)

SEE-SISTEMA
DE
CADASTRO
DE ALUNOS

NÚMERO DE MATRÍCULAS DE EJA NA REDE
ESTADUAL (EF E EM) E EM CEEJAS (CENTROS DE
EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS), INCLUINDO
SISTEMA PENITENCIÁRIO (unidade)

SEE-SISTEMA
DE
CADASTRO
DE ALUNOS

►

PROGRAMA: 1714 - PERÍCIA JUDICIAL NA ÁREA DE MEDICINA LEGAL E DE INVESTIGAÇÃO DE VÍNCULO GENÉTICO

Nova redação do PPA 2017

Estabelecido no PPA 2016-2019
INDICADOR DE RESULTADO DE PROGRAMA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

PERCENTUAL DE EVOLUÇÃO ANUAL NO NÚMERO
DE PERÍCIAS REALIZADAS- BASE 2014 ( %)

INSTITUTO
DE MEDICINA
SOCIAL E DE
CRIMINOLOGI
A DE SÃO
PAULO

►

INDICADOR DE RESULTADO DE PROGRAMA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

PERCENTUAL DE EVOLUÇÃO ANUAL NO NÚMERO
DE PERÍCIAS REALIZADAS ( %)

INSTITUTO
DE MEDICINA
SOCIAL E DE
CRIMINOLOGI
A DE SÃO
PAULO

PROGRAMA: 2511 - HABITAÇÃO SUSTENTÁVEL E RECUPERAÇÃO AMBIENTAL NA SERRA DO MAR E LITORAL PAULISTA

Estabelecido no PPA 2016-2019

Nova redação do PPA 2017

PRODUTO: DOMICÍLIOS BENEFICIADOS POR URBANIZAÇÃO E
REASSENTAMENTO HABITACIONAL
INDICADOR DE PRODUTO

FONTE DA
INFORMAÇÃO

NÚMERO DE DOMICÍLIOS BENEFICIADOS POR
URBANIZAÇÃO E REASSENTAMENTO
HABITACIONAL NAS ÁREAS DE INTERESSE DO
PARQUE ESTADUAL DA SERRA DO MAR E NO
LITORAL PAULISTA. (unidade)

SECRETARIA
DE
HABITAÇÃO

PRODUTO: DOMICÍLIOS BENEFICIADOS POR URBANIZAÇÃO E
REASSENTAMENTO HABITACIONAL

►

INDICADOR DE PRODUTO

FONTE DA
INFORMAÇÃO

NÚMERO DE DOMICÍLIOS BENEFICIADOS POR
URBANIZAÇÃO E REASSENTAMENTO
HABITACIONAL NAS ÁREAS DE INTERESSE DO
PARQUE ESTADUAL DA SERRA DO MAR. (unidade)

SECRETARIA
DE
HABITAÇÃO

PROGRAMA: 2604 - MONITORAMENTO DA QUALIDADE E REDUÇÃO DA PEGADA AMBIENTAL

Nova redação do PPA 2017

Estabelecido no PPA 2016-2019
INDICADOR DE RESULTADO DE PROGRAMA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

INDICADOR DE RESULTADO DE PROGRAMA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

PERCENTUAL DE PRAIAS CLASSIFICADAS EM
PRÓPRIAS E IMPRÓPRIAS CONFORME
SINALIZAÇÃO COM BANDEIRAS E PAINÉIS ( %)

SECRETARIA
DO MEIO
AMBIENTE CETESB.

PERCENTUAL DE PRAIAS CLASSIFICADAS EM
PRÓPRIAS CONFORME SINALIZAÇÃO COM
BANDEIRAS E PAINÉIS ( %)

SECRETARIA
DO MEIO
AMBIENTE CETESB.

►

PROGRAMA: 2900 - FORTALECIMENTO DO SISTEMA ESTADUAL DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO

Nova redação do PPA 2017

Estabelecido no PPA 2016-2019
INDICADOR DE RESULTADO DE PROGRAMA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

INDICADOR DE RESULTADO DE PROGRAMA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

TAXA DE ALCANCE DAS METAS DOS PRODUTOS
( %)

SUBSECRETA
RIA DE
PLANEJAMEN
TO

PORCENTAGEM DE PRODUTOS DO PODER
EXECUTIVO NO PPA COM DESEMPENHO
SATISFATÓRIO ( %)

SUBSECRETA
RIA DE
PLANEJAMEN
TO

►

213
002457662131821


Proposta Orçamentária 2017

Governo do Estado de São Paulo

ANEXO II
REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL - PPA 2016-2019 - AJUSTES DE REDAÇÃO
(Conforme Artigo 16 da Lei nº 16.092, de 28 de dezembro de 2015)
PROGRAMA: 3814 - GESTÃO DE REINTEGRAÇÃO SOCIAL DA POPULAÇÃO PENAL, EGRESSOS E SEUS FAMILIARES

Nova redação do PPA 2017

Estabelecido no PPA 2016-2019
INDICADOR DE RESULTADO DE PROGRAMA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

INDICADOR DE RESULTADO DE PROGRAMA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

PERCENTUA DE EGRESSOS DO SISTEMA
PRISIONAL QUE RECEBERAM ASSISTÊNCIA EM
APOIO À SUA REINTEGRAÇÃO ( %)

COORDENAD
ORIA DA
REINTEGRAÇ
ÃO SOCIAL E
CIDADANIA

PERCENTUAL DE EGRESSOS DO SISTEMA
PRISIONAL QUE RECEBERAM ASSISTÊNCIA EM
APOIO À SUA REINTEGRAÇÃO ( %)

COORDENAD
ORIA DA
REINTEGRAÇ
ÃO SOCIAL E
CIDADANIA

►

PROGRAMA: 3932 - PLANEJAMENTO, FORMULAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA DO SANEAMENTO DO ESTADO

Nova redação do PPA 2017

Estabelecido no PPA 2016-2019
INDICADOR DE RESULTADO DE PROGRAMA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

POPULAÇÃO ATENDIDA COM INTERVENÇÕES EM
SANEAMENTO (unidade)

DAEE

►

Estabelecido no PPA 2016-2019

FONTE DA
INFORMAÇÃO

SSRH/CSAN
COORDENAD
ORIA DE
SANEAMENT
O

SSRH

INDICADOR DE PRODUTO

►

Estabelecido no PPA 2016-2019

VOLUME DE ÁGUA RECUPERADA POR ANO (m³/s)

FONTE DA
INFORMAÇÃO
SSRH

Nova redação do PPA 2017

PRODUTO: FOMENTO A INICIATIVAS DE AMPLIAÇÃO DO USO
RACIONAL DA ÁGUA

NÚMERO DE UNIDADES HABITACIONAIS
ATENDIDAS COM INICIATIVAS DE AMPLIAÇÃO DO
USO RACIONAL DA ÁGUA (m³)

POPULAÇÃO ATENDIDA COM INTERVENÇÕES EM
SANEAMENTO (unidade)

PRODUTO: FOMENTO A INICIATIVAS DE AMPLIAÇÃO DA
DISPONIBILIDADE DE RECURSOS HÍDRICOS

VOLUME DE ÁGUA RECUPERADA (m³/ano)

INDICADOR DE PRODUTO

FONTE DA
INFORMAÇÃO

Nova redação do PPA 2017

PRODUTO: FOMENTO A INICIATIVAS DE AMPLIAÇÃO DA
DISPONIBILIDADE DE RECURSOS HÍDRICOS
INDICADOR DE PRODUTO

INDICADOR DE RESULTADO DE PROGRAMA

PRODUTO: FOMENTO A INICIATIVAS DE AMPLIAÇÃO DO USO
RACIONAL DA ÁGUA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

DAEE

►

INDICADOR DE PRODUTO

FONTE DA
INFORMAÇÃO

NÚMERO DE UNIDADES HABITACIONAIS
ATENDIDAS COM INICIATIVAS DE AMPLIAÇÃO DO
USO RACIONAL DA ÁGUA (unidade)

SSRH/CSAN COORDENAD
ORIA DE
SANEAMENT
O

PROGRAMA: 5110 - TECNOLOGIA PARA UM GOVERNO ÚNICO ORIENTADO AO CIDADÃO

Estabelecido no PPA 2016-2019

Nova redação do PPA 2017

PRODUTO: ATENDIMENTOS VIRTUAIS DO POUPATEMPO
REALIZADOS

PRODUTO: ATENDIMENTOS VIRTUAIS DO POUPATEMPO REALIZADOS

INDICADOR DE PRODUTO

FONTE DA
INFORMAÇÃO

INDICADOR DE PRODUTO

FONTE DA
INFORMAÇÃO

PERCENTUAL DE ATENDIMENTOS VIRTUAIS
SOBRE O TOTAL DE ATENDIMENTOS ( %)

SUBSECRETA
RIA DE
TECNOLOGIA
E SERVIÇOS
AO CIDADÃO

PERCENTUAL DE ATENDIMENTOS ELETRÔNICOS
SOBRE O TOTAL DOS RESPECTIVOS
ATENDIMENTOS ( %)

SUBSECRETA
RIA DE
TECNOLOGIA
E SERVIÇOS
AO CIDADÃO

►

214
002457662131821


Proposta Orçamentária 2017

Governo do Estado de São Paulo

#12302 - FOMENTO AO EMPREGO E RENDA#1

Programa: 2302 - SISTEMA PÚBLICO DE EMPREGO E RENDA
Finalístico
Órgão:

23000 - SEC. DO EMPREGO E RELAÇÕES DO TRABALHO
Valores em R$ 1,00

Despesas

Total

Correntes

Capital

Valor Global

413.827.870,66

413.827.870,66

213,00

Recursos Orçamentários:

413.827.870,66

413.827.870,66

213,00

Recursos Não Orçamentários:
01-SÃO PAULO SEM POBREZA E COM MENOR DESIGUALDADE SOCIAL

OBJETIVOS ESTRATÉGICOS ASSOCIADOS

02-POPULAÇÃO EDUCADA E CAPACITADA AO DESENVOLVIMENTO PESSOAL E PROFISSIONAL,
INDEPENDENTE DE CONDIÇÕES FÍSICAS, PSICOLÓGICAS, COR, ETNIA, GÊNERO, IDENTIDADE DE
GÊNERO, ORIENTAÇÃO SEXUAL, RENDA E IDADE
08-ECONOMIA PAULISTA COMPETITIVA, VOLTADA PARA A INOVAÇÃO TECNOLÓGICA,
INCREMENTO DA PRODUTIVIDADE E A GERAÇÃO DE EMPREGOS DE BOA QUALIDADE

O

OBJETIVO DO PROGRAMA

PROPICIAR AOS TRABALHADORES ALTERNATIVAS DE OCUPAÇÃO E RENDA, OFERECENDO
QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, ORIENTAÇÃO E OPORTUNIDADES DE COLOCAÇÃO E/OU
RECOLOCAÇÃO NO MERCADO DE TRABALHO, EM CONSONÂNCIA COM O DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO DO ESTADO DE SÃO PAULO E SUAS ESPECIFICIDADES REGIONAIS.

PÚBLICO ALVO:

POPULAÇÃO ECONOMICAMENTE ATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO

ABRANGÊNCIA ESPACIAL:

Estado

PERCENTUAL DE TRABALHADORES QUALIFICADOS

INDICADORES DE RESULTADO DE PROGRAMA:

PERCENTUAL DE BOLSISTAS CONCLUINTES DO PROGRAMA FRENTE DE
TRABALHO (%)

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO FINAL
DO PPA

FRENTE DE
TRABALHO (SERT);
INSTITUIÇÕES E
ÓRGÃO PARCEIROS

48,75

2015

COORDENADORIA DE
OPERAÇÕES DA
SERT; MINISTÉRIO DO
TRABALHO E
EMPREGO

6

15,9

2015

COMISSÕES DE
EMPREGO,
PREFEITURAS E
POSTOS DE
ATENDIMENTO AO
TRABALHADOR

15,9

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO FINAL
DO PPA

4.986

2015

IBGE, SECRETARIA
PESSOA COM
DEFICIÊNCIA ,CENTRO
PAULA SOUZA, CAGED

56.700

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO FINAL
DO PPA

6.120

2015

SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO

24.600

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO FINAL
DO PPA

50.962

2015

SISTEMA DOS
POSTOS DE
ATENDIMENTO SERT

139.800

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO FINAL
DO PPA

15.444

2015

RELATÓRIOS
TÉCNICOS DAS
ÁREAS ENVOLVIDAS

61.080

não disponível

PERCENTUAL DE TRABALHADORES COLOCADOS NO MERCADO DE
TRABALHO POR MEIO DOS PROGRAMAS DA SERT (%)

5,61

PERCENTUAL DE TRABALHADORES QUALIFICADOS (%)

PRODUTO: BOLSA AUXILIO COM QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL

INDICADOR DE PRODUTO:
NÚMERO DE BOLSAS AUXILIO COM QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL (unidade)

PRODUTO: ENCAMINHAMENTO DE JOVENS CIDADÃOS E APRENDIZES AO MERCADO DE TRABALHO

INDICADOR DE PRODUTO:
NÚMERO DE JOVENS ENCAMINHADOS (unidade)

PRODUTO: INTERMEDIAÇÃO DE MÃO DE OBRA

INDICADOR DE PRODUTO:
NUMERO DE TRABALHADORES COLOCADOS NO MERCADO DE TRABALHO
(unidade)

PRODUTO: QUALIFICAÇÃO DE TRABALHADORES

INDICADOR DE PRODUTO:
NÚMERO DE TRABALHADORES QUALIFICADOS (unidade)

215
002457662131821


Proposta Orçamentária 2017

Governo do Estado de São Paulo

#12308 - FOMENTO AO EMPREENDEDORISMO#1

Programa: 2308 - RELAÇÕES DO TRABALHO E EMPREENDEDORISMO
Finalístico
Órgão:

23000 - SEC. DO EMPREGO E RELAÇÕES DO TRABALHO
Valores em R$ 1,00

Despesas

Total

Correntes

Valor Global

45.901.974,34

45.901.974,34

Recursos Orçamentários:

45.901.974,34

45.901.974,34

Capital

Recursos Não Orçamentários:
01-SÃO PAULO SEM POBREZA E COM MENOR DESIGUALDADE SOCIAL
OBJETIVOS ESTRATÉGICOS ASSOCIADOS

08-ECONOMIA PAULISTA COMPETITIVA, VOLTADA PARA A INOVAÇÃO TECNOLÓGICA,
INCREMENTO DA PRODUTIVIDADE E A GERAÇÃO DE EMPREGOS DE BOA QUALIDADE

O

OBJETIVO DO PROGRAMA

ESTIMULAR A PARTICIPAÇÃO DO CIDADÃO DE FORMA INTEGRALIZADA COM CURSOS DE
CAPACITAÇÃO PARA A GESTÃO DE MICRONEGÓCIOS E DA OFERTA DE LINHAS DE MICROCRÉDITO
PARA INVESTIMENTO EM ATIVIDADES PRODUTIVAS BEM COMO ORIENTAÇÃO DO TRABALHADOR
QUANTO A SEUS DIREITOS, EMISSÃO DE CTPS, ENTRADA NO SEGURO DESEMPREGO.

PÚBLICO ALVO:

MICROEMPREENDEDORES URBANOS E RURAIS, FORMAIS E INFORMAIS, ASSOCIAÇÕES E
COOPERATIVAS DE TRABALHO E TRABALHADORES QUE BUSCAM OS POSTOS DE ATENDIMENTO EM
GERAL

ABRANGÊNCIA ESPACIAL:

Estado

NÚMERO DE PESSOAS BENEFICIADAS COM MICROCRÉDITOS CONCEDIDOS PELO PROGRAMA BANCO DO POVO PAULISTA

INDICADORES DE RESULTADO DE PROGRAMA:
NÚMERO DE PESSOAS BENEFICIADAS COM MICROCRÉDITOS CONCEDIDOS
PELO PROGRAMA BANCO DO POVO PAULISTA (unidade)

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

não disponível

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO FINAL
DO PPA

BANCO DO POVO
PAULISTA

152.040

PRODUTO: CERTIFICAÇÃO DE EMPRESAS

INDICADOR DE PRODUTO:

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO FINAL
DO PPA

9

2015

INDICADORES DA OIT

36

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO FINAL
DO PPA

30.325

2015

BANCO DO POVO
PAULISTA

149.600

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO FINAL
DO PPA

1.033.070

2015

RELATOS DE
SISTEMAS EM
OPERAÇÃO

885.000

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO FINAL
DO PPA

205

2015

ATAS DAS REUNIÕES
DE COMISSÕES
MUNICIPAIS.

270

NUMERO DE EMPRESAS CERTIFICADAS (unidade)

PRODUTO: MICROCRÉDITOS CONCEDIDOS PELO BANCO DO POVO PAULISTA

INDICADOR DE PRODUTO:
NÚMERO DE MICROCRÉDITOS CONCEDIDOS (unidade)

PRODUTO: ORIENTAÇÃO AO TRABALHADOR

INDICADOR DE PRODUTO:
NÚMERO DE TRABALHADORES ORIENTADOS (unidade)

PRODUTO: PLANOS REALIZADOS

INDICADOR DE PRODUTO:
NÚMERO DE PLANOS REALIZADOS (unidade)

216
002457662131821


Proposta Orçamentária 2017

Governo do Estado de São Paulo

#14109 - SÃO PAULO MAIS ESPORTE E LAZER#1

Programa: 4109 - SÃO PAULO MAIS ESPORTE E LAZER
Finalístico
Órgão:

41000 - SECRETARIA DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE
Valores em R$ 1,00

Despesas

Total

Correntes

Capital

Valor Global

907.323.103,00

898.077.466,00

9.245.637,00

Recursos Orçamentários:

391.823.103,00

382.577.466,00

9.245.637,00

Recursos Não Orçamentários:

515.500.000,00

515.500.000,00

03-SOCIEDADE SAUDÁVEL, COM MAIOR QUALIDADE DE VIDA E LONGEVIDADE
OBJETIVOS ESTRATÉGICOS ASSOCIADOS

05-POPULAÇÃO COM PLENO EXERCÍCIO DOS DIREITOS DE CIDADANIA, COMO DIREITO À JUSTIÇA, À
PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, À CULTURA, AO ESPORTE E AO LAZER

OBJETIVO DO PROGRAMA

ESTIMULAR A PRÁTICA DE ESPORTE E LAZER VISANDO O BEM-ESTAR DA POPULAÇÃO E FORMULAR
POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS AO DESPORTO E PARADESPORTO, COORDENAR E IMPLEMENTAR
AÇÕES GOVERNAMENTAIS, APOIAR INICIATIVAS, PROMOVER O DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE E
DE LAZER , BEM COMO PROPICIAR INTERCÂMBIO ENTRE ORGANIZAÇÕES E CONFEDERAÇÕES.

PÚBLICO ALVO:

POPULAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO, PREFEITURAS MUNICIPAIS, ENTIDADES DE
ADMINISTRAÇÃO DO DESPORTO NO ÂMBITO MUNICIPAL, ESTADUAL E NACIONAL E TODA REDE DE
ENSINO ESTADUAL.

ABRANGÊNCIA ESPACIAL:

Estado

NÚMERO DE MUNICÍPIOS PARTICIPANTES EM EVENTOS REALIZADOS PELA SECRETARIA DO ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE POR ANO

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO FINAL
DO PPA

NÚMERO DE MEDALHAS OBTIDAS POR ATLETAS PAULISTAS NOS JOGOS
ESCOLARES NA ETAPA NACIONAL POR ANO (unidade)

140

2014

SECRETARIA DO
ESPORTE, LAZER E
JUVENTUDE.

140

NÚMERO DE MUNICÍPIOS PARTICIPANTES EM EVENTOS REALIZADOS PELA
SECRETARIA DO ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE POR ANO (unidade)

444

2014

SECRETARIA DO
ESPORTE, LAZER E
JUVENTUDE.

450

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO FINAL
DO PPA

641

01/01/2014

SELJ

2.600

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO FINAL
DO PPA

0

2014

SELJ

2.000

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO FINAL
DO PPA

100.000

2014

SELJ

1.608.000

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO FINAL
DO PPA

300

2014

SELJ

1.600

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO FINAL
DO PPA

2.300

2014

SELJ

16.500

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO FINAL
DO PPA

2.200

2014

SELJ

12.000

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO FINAL
DO PPA

354

2014

SELJ

1.785

INDICADORES DE RESULTADO DE PROGRAMA:

PRODUTO: BOLSA TALENTO ESPORTIVO

INDICADOR DE PRODUTO:
NÚMERO DE BOLSAS DE TALENTO ESPORTIVO CONCEDIDAS (unidade)

PRODUTO: CAPACITAÇÃO EM ESPORTE E LAZER

INDICADOR DE PRODUTO:
NÚMERO DE PARTICIPANTES QUE RECEBERAM CERTIFICADOS NOS
EVENTOS DE CAPACITAÇÃO EM ESPORTE E LAZER (unidade)

PRODUTO: COMPETIÇÕES E PRÁTICAS ESPORTIVAS

INDICADOR DE PRODUTO:
NÚMERO DE ATLETAS E COMISSÕES TÉCNICAS PARTICIPANTES DAS
COMPETIÇÕES E PRÁTICAS ESPORTIVAS. (unidade)

PRODUTO: ESPORTE E LAZER PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

INDICADOR DE PRODUTO:
NÚMERO DE PARTICIPANTES NOS EVENTOS ESPORTIVOS E DE LAZER
VOLTADOS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA. (unidade)

PRODUTO: ESPORTE E LAZER PARA TODOS

INDICADOR DE PRODUTO:
NÚMERO DE PARTICIPANTES NOS EVENTOS DE LAZER ORGANIZADOS E/OU
PROMOVIDOS PELA SECRETARIA DO ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE.
(unidade)

PRODUTO: GESTÃO DOS CENTROS DE FORMAÇÃO E DE EXCELÊNCIA ESPORTIVA DO ESTADO DE SP

INDICADOR DE PRODUTO:
NÚMERO DE ATLETAS E OUTROS USUÁRIOS DOS CENTROS DE FORMAÇÃO E
DE EXCELÊNCIA ESPORTIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO (unidade)

PRODUTO: INCENTIVO PAULISTA AO ESPORTE - LEI PAULISTA DE INCENTIVO AO ESPORTE

INDICADOR DE PRODUTO:
NÚMERO DE PROJETOS APROVADOS (unidade)

217
002457662131821


Proposta Orçamentária 2017

Governo do Estado de São Paulo

Programa: 4109 - SÃO PAULO MAIS ESPORTE E LAZER
Finalístico
PRODUTO: MATERIAIS E EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS E DE LAZER PRODUZIDOS E ADQUIRIDOS

INDICADOR DE PRODUTO:

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO FINAL
DO PPA

100

2014

SELJ

400

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO FINAL
DO PPA

8

2014

SELJ

200

NÚMERO DE KITS DE ACADEMIAS AO AR LIVRE DISTRIBUIDOS (unidade)

PRODUTO: OBRAS, REFORMAS E AMPLIAÇÕES NOS EQUIPAMENTOS PARA ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE

INDICADOR DE PRODUTO:
NÚMERO DE OBRAS, REFORMAS E AMPLIAÇÕES DE EQUIPAMENTOS
ESPORTIVOS EM PARCERIA COM PREFEITURAS MUNICIPAIS E ENTIDADES.
(unidade)

218
002457662131821


Proposta Orçamentária 2017

Governo do Estado de São Paulo

#14111 - JUVENTUDE EM FOCO#1

Programa: 4111 - JUVENTUDE EM FOCO
Finalístico
Órgão:

41000 - SECRETARIA DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE
Valores em R$ 1,00

Despesas

Total

Correntes

Valor Global

10.984.255,00

10.984.255,00

Recursos Orçamentários:

10.984.255,00

10.984.255,00

Capital

Recursos Não Orçamentários:
02-POPULAÇÃO EDUCADA E CAPACITADA AO DESENVOLVIMENTO PESSOAL E PROFISSIONAL,
INDEPENDENTE DE CONDIÇÕES FÍSICAS, PSICOLÓGICAS, COR, ETNIA, GÊNERO, IDENTIDADE DE
GÊNERO, ORIENTAÇÃO SEXUAL, RENDA E IDADE
OBJETIVOS ESTRATÉGICOS ASSOCIADOS

03-SOCIEDADE SAUDÁVEL, COM MAIOR QUALIDADE DE VIDA E LONGEVIDADE
05-POPULAÇÃO COM PLENO EXERCÍCIO DOS DIREITOS DE CIDADANIA, COMO DIREITO À JUSTIÇA, À
PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, À CULTURA, AO ESPORTE E AO LAZER

OBJETIVO DO PROGRAMA

FORMAR BASES PARA AVANÇAR E AGIR EM DIREÇÃO AO DESENVOLVIMENTO DO TERRITÓRIO,
CONDUZINDO O PROCESSO DE AMPLIAÇÃO DE AÇÕES DE ALCANCE MUNICIPAL E ABRANGÊNCIA
REGIONAL, MOBILIZANDO OS GRUPOS SOCIAIS E OS AGENTES PÚBLICOS A FIM DE GERARMOS
POLÍTICAS MUNICIPAIS E REGIONAIS DE JUVENTUDE, UNIFICANDO AS REGIÕES ADMINISTRATIVAS E
METROPOLITANAS, COM O OBJETIVO DE INCENTIVAR E INTEGRAR O JOVEM NESTE PROC

PÚBLICO ALVO:

JOVENS (FAIXA ETÁRIA DE 15 A 29 ANOS), GESTORES PÚBLICOS E POPULAÇÃO DO ESTADO DE SÃO
PAULO (CONSELHEIROS MUNICIPAIS E REGIONAIS DE JUVENTUDE, LIDERANÇAS JUVENIS, ENTRE
OUTROS).

ABRANGÊNCIA ESPACIAL:

Estado

CONSELHOS DE JUVENTUDE CRIADOS

INDICADORES DE RESULTADO DE PROGRAMA:

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO FINAL
DO PPA

38

2014

SECRETARIA DO
ESPORTE, LAZER E
JUVENTUDE.

38

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO FINAL
DO PPA

450.000

2014

SELJ

2.000.000

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO FINAL
DO PPA

1.374

2013

SELJ

2.000

CONSELHOS DE JUVENTUDE CRIADOS (unidade)

PRODUTO: COMPETIÇÕES ESPORTIVAS DE DIVERSAS MODALIDADES EM ÂMBITO ESCOLAR

INDICADOR DE PRODUTO:
NÚMERO DE ATLETAS E COMISSÕES TÉCNICAS PARTICIPANTES DE
COMPETIÇÕES EM ÂMBITO ESCOLAR. (unidade)

PRODUTO: INTRODUÇÃO ÀS POLÍTICAS DE JUVENTUDE

INDICADOR DE PRODUTO:
NÚMERO DE PARTICIPANTES CERTIFICADOS (unidade)

219
002457662131821


Proposta Orçamentária 2017

Governo do Estado de São Paulo

#14903 - GESTÃO DA GERAÇÃO, FORNECIMENTO E UTILIZAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA#1

Programa: 4903 - GESTÃO DA GERAÇÃO, FORNECIMENTOE UTILIZAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA
Finalístico
Órgão:

49000 - SECRETARIA DE ENERGIA E MINERAÇÃO
Valores em R$ 1,00

Despesas

Total

Correntes

Capital

Valor Global

35.022.376,00

35.022.333,00

43,00

Recursos Orçamentários:

35.022.376,00

35.022.333,00

43,00

Recursos Não Orçamentários:
OBJETIVOS ESTRATÉGICOS ASSOCIADOS

08-ECONOMIA PAULISTA COMPETITIVA, VOLTADA PARA A INOVAÇÃO TECNOLÓGICA,
INCREMENTO DA PRODUTIVIDADE E A GERAÇÃO DE EMPREGOS DE BOA QUALIDADE

O

OBJETIVO DO PROGRAMA

COORDENAR POLÍTICAS E PLANOS ESTADUAIS DE ENERGIA E DE PRODUÇÃO MINERAL QUE
ASSEGUREM O SUPRIMENTO, A UNIVERSALIZAÇÃO, A CONFIABILIDADE, A QUALIDADE DO
FORNECIMENTO DE INSUMOS ENERGÉTICOS E A OTIMIZAÇÃO DE SEU USO, COM VISTAS AO
DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO

PÚBLICO ALVO:

POPOULAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO

ABRANGÊNCIA ESPACIAL:

Estado

RENOVABILIDADE DA MATRIZ ENERGÉTICA PAULISTA

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO FINAL
DO PPA

IASCSP - ÍNDICE DE SATISFAÇÃO DO CONSUMIDOR DE ENERGIA ELÉTRICA
DO ESTADO DE SÃO PAULO (%)

69,26

2014

AGÊNCIA NACIONAL
DE ENERGIA
ELÉTRICA - ANEEL

77,6

NÚMERO DE TÍTULOS DE DIREITOS MINERÁRIOS NO ESTADO DE SÃO PAULO
(UNIDADE) (unidade)

2.863

2015

SECRETARIA DE
ENERGIA

3.479

PARTICIPAÇÃO DA INDÚSTRIA PAULISTA RELACIONADA À CADEIA DE
PETRÓLEO E GÁS NATURAL NO FORNECIMENTO DE BENS E SERVIÇOS (%)

55

2012

PROMINP E
PETROBRAS

50

RENOVABILIDADE DA MATRIZ ENERGÉTICA PAULISTA (%)

53,5

2012

BALANÇO
ENERGÉTICO DO
ESTADO DE SÃO
PAULO

64

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO FINAL
DO PPA

33

2014

AGÊNCIAS
REGULADORAS E
ENTIDADES DO
ENERGÉTICO

132

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO FINAL
DO PPA

80

2014

SEE

75

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO FINAL
DO PPA

14

2014

PROMINP E
PETROBRAS (UO-BS)

56

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO FINAL
DO PPA

CCEE - ANEEL

8

INDICADORES DE RESULTADO DE PROGRAMA:

PRODUTO: COORDENAÇÃO E ARTICULAÇÃO DE AÇÕES E AGENTES DO SETOR ELÉTRICO PAULISTA

INDICADOR DE PRODUTO:
RELATÓRIOS DIVULGADOS (unidade)

PRODUTO: SUBSÍDIOS TÉCNICOS EM PLANEJAMENTO E PRODUÇÃO DE INSUMOS MINERAIS

INDICADOR DE PRODUTO:
REGIÕES PESQUISADAS (%)

PRODUTO: SUBSÍDIOS TÉCNICOS PARA AMPLIAR A OFERTA DE GÁS NATURAL E EXPANDIR A INDÚSTRIA D

INDICADOR DE PRODUTO:
PUBLICAÇÕES PRODUZIDAS (unidade)

PRODUTO: SUBSÍDIOS TÉCNICOS PARA AMPLIAR A PARTICIPAÇÃO DE ENERGIAS RENOVÁVEIS NA MATRIZ

INDICADOR DE PRODUTO:
NÚMERO DE RELATÓRIOS E ESTUDOS TÉCNICOS PRODUZIDOS E
DIVULGADOS (unidade)

VALOR MAIS
RECENTE
não disponível

PRODUTO: SUPORTE ADMINISTRATIVO E TECNOLÓGICO DAS UNIDADES

INDICADOR DE PRODUTO:

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO FINAL
DO PPA

1

2014

DA DA SECRETARIA

1

NÚMERO DE UNIDADES ADMINISTRATIVAS ATENDIDAS (unidade)

220
002457662131821


Proposta Orçamentária 2017

Governo do Estado de São Paulo

ANEXO III - DEMONSTRATIVO DA APLICAÇÃO
DE RECURSOS NA MANUTENÇÃO E
DESENVOLVIMENTO DO ENSINO

002457662131821


002457662131821


Proposta Orçamentária 2017

Governo do Estado de São Paulo

ANEXO III
DEMONSTRATIVO DA APLICAÇÃO DE RECURSOS NA MANUTENÇÃO
E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
Valores em R$ Mil
DISCRIMINAÇÃO

TOTAL

A - RECEITA TOTAL (1+2+3)

159.291.646

1 - IMPOSTOS

145.454.932

- Imposto sobre a Produção e Circulação - ICMS

128.444.900

- Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA

14.833.816

- Imposto sobre a Transmissão "Causa Mortis" e Doação de Bens e Direitos - ITCMD

2.176.216

2 - TRANSFERÊNCIAS FEDERAIS

9.739.221

- Imposto sobre a Renda Retido na Fonte

7.210.000

- Cota - Parte do Fundo Participação dos Estados - FPE

856.717

- Cota - Parte do IPI - Estados Exportadores

1.044.202

- Desoneração ICMS LC 87 - 13/09/96

455.449

- Cota - Parte Imposto sobre Operações de Crédito - Ouro

35

- Participação na Receita da União - Cota Pte da CIDE - Pte Municípios

53.569

- Transf. Compensação Financeira p/ Exploração Rec. Naturais - Cta Pte Royalties

119.250

3 - OUTRAS RECEITAS PROVENIENTES DE IMPOSTOS

4.097.493

- Multas e Juros de Mora dos Tributos

1.248.592

- Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa dos Tributos

212.283

- Multas de Outras Origens

97.594

- Receita da Dívida Ativa Tributária

1.150.368

- Receitas Diversas

1.388.656

B - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS

40.964.936

C - RECEITA LÍQUIDA DE IMPOSTOS (A - B)

118.326.710

D - DESPESAS

37.927.607

Secretaria da Educação

27.230.684

Secretaria da Educação - Adm. Direta

27.129.791

Secretaria da Educação - Adm. Indireta

100.893

Universidades Estaduais

8.264.608

Universidade de São Paulo - USP

4.384.203

Universidade Estadual de Campinas - UNICAMP

1.639.510

Universidade Est. Paul. Júlio Mesquita Filho - UNESP

2.240.896

Faculdades Isoladas

94.501

Faculdade de Medicina de Marília

44.310

Faculdade de Medicina de São José do Rio Preto

50.191

CEET Paula Souza

2.246.730

Outras Despesas de Educação

452.521

(-) Contribuição para Formação do PASEP

(361.437)

E - PERCENTUAL DE APLICAÇÃO (D / C) %

32,05

223
002457662131821


002457662131821


Proposta Orçamentária 2017

Governo do Estado de São Paulo

ANEXO IV - DEMONSTRATIVO DA APLICAÇÃO
DE RECURSOS EM AÇÕES E
SERVIÇOS DA SAÚDE

002457662131821


002457662131821


Proposta Orçamentária 2017

Governo do Estado de São Paulo

ANEXO IV
DEMONSTRATIVO DA APLICAÇÃO DE RECURSOS EM AÇÕES
E SERVIÇOS DA SAÚDE
Valores em R$ Mil
DISCRIMINAÇÃO

TOTAL

A - RECEITA TOTAL (1+2+3)

159.291.646

1 - IMPOSTOS

145.454.932

- Imposto sobre a Produção e Circulação - ICMS

128.444.900

- Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA

14.833.816

- Imposto sobre a Transmissão "Causa Mortis" e Doação de Bens e Direitos - ITCMD

2.176.216

2 - TRANSFERÊNCIAS FEDERAIS

9.739.221

- Imposto sobre a Renda Retido na Fonte

7.210.000

- Cota - Parte do Fundo Participação dos Estados - FPE

856.717

- Cota - Parte do IPI - Estados Exportadores

1.044.202

- Desoneração ICMS LC 87 - 13/09/96

455.449

- Cota - Parte Imposto sobre Operações de Crédito - Ouro

35

- Participação na Receita da União - Cota Pte da CIDE - Pte Municípios

53.569

- Transf. Compensação Financeira p/ Exploração Rec. Naturais - Cta Pte Royalties

119.250

3 - OUTRAS RECEITAS PROVENIENTES DE IMPOSTOS

4.097.493

- Multas e Juros de Mora dos Tributos

1.248.592

- Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa dos Tributos

212.283

- Multas de Outras Origens

97.594

- Receita da Dívida Ativa Tributária

1.150.368

- Receitas Diversas

1.388.656

B - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS

40.964.936

C - RECEITA LÍQUIDA DE IMPOSTOS (A - B)

118.326.710

D - DESPESAS

15.763.651

Secretaria da Saúde

16.470.235

Secretaria da Saúde - Ad. Direta (Fundes)

13.841.896

Secretaria da Saúde - Administração Indireta

2.628.339

(-) Cobertura Insuficiência Financeira Sistema Previdenciário

(471.427)

Secretaria da Saúde - Ad. Direta (Fundes)

(431.233)

Secretaria da Saúde - Administração Indireta

(40.194)

(-) Contribuição para Formação do PASEP

(235.157)

E - PERCENTUAL DE APLICAÇÃO (D / C) %

13,32

227
002457662131821


002457662131821


Proposta Orçamentária 2017

Governo do Estado de São Paulo

ANEXO V - DEMONSTRATIVO DOS RECURSOS
DESTINADOS À FUNDAÇÃO DE
AMPARO À PESQUISA DO ESTADO
DE SÃO PAULO

002457662131821


002457662131821


Proposta Orçamentária 2017

Governo do Estado de São Paulo

ANEXO V
DEMONSTRATIVO DOS RECURSOS DESTINADOS À FUNDAÇÃO DE AMPARO À
PESQUISA DO ESTADO DE SÃO PAULO

Valores em R$1,00
DISCRIMINAÇÃO

TOTAL

RECEITA

111.669.786.653

RECEITA TRIBUTÁRIA

111.669.786.653

TESOURO DO ESTADO

110.360.816.689

IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO E A RENDA

9.593.123.966

IMPOSTO SOBRE A PRODUÇÃO E A CIRCULAÇÃO

96.454.650.000

TAXAS P/EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA

1.597.390

TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

4.311.444.978

CONTRIBUÇÃO DE MELHORIA

355

VINCULADOS ESTADUAIS

1.308.969.964

TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

1.308.969.964

DESPESA

DESPESAS CORRENTES

1.116.697.867

AUXÍLIO FINANCEIRO A PESQUISADORES

1.116.697.867

1% FAPESP

1.116.697.867

231
002457662131821


002457662131821


Proposta Orçamentária 2017

Governo do Estado de São Paulo

ANEXO VI - DEMONSTRATIVO DOS RECURSOS
DESTINADOS AO FUNDO ESTADUAL
DE COMBATE E ERRADICAÇÃO DA
POBREZA

002457662131821


002457662131821


Proposta Orçamentária 2017

Governo do Estado de São Paulo

ANEXO VI
DEMONSTRATIVO DOS RECURSOS DESTINADOS AO FUNDO ESTADUAL DE
COMBATE E ERRADICAÇÃO DA POBREZA
Valores em R$1,00
DISCRIMINAÇÃO

TOTAL

RECEITA

484.000.000

TESOURO DO ESTADO

484.000.000

RECEITA TRIBUTÁRIA

483.900.000

IMPOSTO SOBRE A PRODUÇÃO E A CIRCULAÇÃO

483.900.000

OUTRAS RECEITAS CORRENTES

100.000

MULTAS E JUROS DE MORA DOS TRIBUTOS

100.000

DESPESA

509.000.000

ÓRGÃO: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

509.000.000

PROGRAMA: ENFRENTAMENTO À EXTREMA POBREZA

509.000.000

VIVA LEITE

208.493.912

RENDA CIDADÃ

156.951.020

AÇÃO JOVEM

77.477.519

BOM PRATO

66.077.549

235
002457662131821


002457662131821


Proposta Orçamentária 2017

Governo do Estado de São Paulo

ANEXO VII - EFEITOS DA EMENDA
CONSTITUCIONAL 93/2016

002457662131821


002457662131821


Proposta Orçamentária 2017

Governo do Estado de São Paulo

ANEXO VII
EFEITOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL 93/2016

Valores em R$ 1,00
DISCRIMINAÇÃO

FONTE
RECURSO

VALOR

VINCULADOS ESTADUAIS

39075 - FUNDO EST.DE RECURSOS HIDRICOS - FEHIDRO

ORIGEM

DESTINO

(55.000.000)

55.000.000

(55.000.000)

39055 - DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA ELÉTRICA - DAEE

FONTE
RECURSO

PRÓPRIOS

55.000.000

(111.000.000)

51050 - AGÊNCIA REGULADORA DE TRANSPORTES - ARTESP

51051 - AGÊNCIA REGULADORA SANEAMENTO E ENERGIA - ARSESP

111.000.000

RESUMO

67.000.000

Recuperação de
Rodovias

44.000.000

Barragem de duas
Pontes e Pedreira

(44.000.000)

39055 - DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA ELÉTRICA - DAEE

(500.859.360)

500.859.360

VINCULADOS ESTADUAIS

(55.000.000)

55.000.000

PRÓPRIOS

(111.000.000)

111.000.000

239
002457662131821

Conservação de
Piscinões

(67.000.000)

16055 - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER

FONTE
RECURSO

OBJETO


002457662131821


Proposta Orçamentária 2017

Governo do Estado de São Paulo

ANEXO VIII - DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES
ALOCADAS NO PODER EXECUTIVO
PARA CONTRATAÇÕES DE
PESSOAL

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002457662131821


Proposta Orçamentária 2017

Governo do Estado de São Paulo

ANEXO VIII
DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES ALOCADAS NO PODER EXECUTIVO PARA
CONTRATAÇÕES DE PESSOAL
Valores em R$ 1,00
ÓRGÃO

TOTAL

ADMINISTRAÇÃO DIRETA

465.645.880

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

80.513.249

SECRETARIA DA SAÚDE

17.618.206

SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA

259.701.190

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

107.813.235

AUTARQUIA

105.327.122

HOSP.CLÍNICAS FAC.MEDICINA RIB. PRETO-USP

35.852.469

HOSP.CLÍNICAS MEDICINA MARÍLIA-HCFAMEMA

40.663.808

CENTRO EDUCAÇÃO TECNOL.PAULA SOUZA- CEETEPS

9.160.759

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN-SP

7.158.610

AGÊNCIA REGULADORA DE TRANSPORTES-ARTESP

12.491.476

FUNDAÇÃO

2.078.320

FUND. UNIVERSIDADE VIRTUAL ESTADO SP-UNIVESP

2.078.320

EMPRESA DEPENDENTE

10.115.506

CIA.PAULISTA DE TRENS METROPOLITANOS-CPTM

10.115.506

TOTAL

583.166.828

Critérios:
(1) Admissões previstas que não ocorreram na folha de julho/2016
(2) Não incluem reposições de vagas após agosto/2016

243
002457662131821


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Proposta Orçamentária 2017

Governo do Estado de São Paulo

ANEXO IX - ESTIMATIVA DAS FONTES DE
RECURSOS PARA O EXERCÍCIO

002457662131821


002457662131821


Proposta Orçamentária 2017

Governo do Estado de São Paulo

ANEXO IX
ESTIMATIVA DAS FONTES DE RECURSOS PARA O EXERCÍCIO
No processo de elaboração do Orçamento Público, a Estimativa da Receita permite dimensionar a capacidade
governamental em fixar a Despesa e durante a sua arrecadação condicionar a execução da despesa.
Os critérios adotados para estimar as fontes de recursos para o exercício de 2017 atendem ao disposto no artigo 22 da Lei nº
4.320, de 17 de março de 1964; no inciso XVII, do artigo 47 da Constituição Estadual; no artigo 12 da Lei Complementar nº
101, de 04 de maio de 2000 e da análise das projeções macroeconômicas recentes.
Esta Estimativa da Receita foi projetada com base nos dados disponíveis da efetiva arrecadação verificada até o mês de
julho do corrente ano; nas respectivas séries históricas dos últimos 3 anos; e, nas correspondentes previsões de
encerramento para o exercício de 2016, aplicando-se, quando houver reflexo na respectiva fonte de recursos, a variação do
índice de preços, o crescimento econômico projetado para o período, bem como, quando for o caso, outros fatores
relevantes que influenciam a fonte em análise.

A classificação e o detalhamento das fontes de recursos, por sua vez, seguem as diretrizes e codificações estabelecidas
pela Secretaria do Tesouro Nacional e pela Secretaria de Orçamento Federal, por meio da Portaria Conjunta STN/SOF nº 01,
de 10 de dezembro de 2014, que padroniza os procedimentos a serem observados pelos três níveis de Governo na
classificação de suas respectivas contas, ensejando, assim, a possibilidade de suas consolidações de maneira uniforme, nos
termos da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000.

A estimativa da Receita Total, obedecida a legislação pertinente, está assim configurada:

Administração Direta:
Administração Indireta:
Total:

R$
R$
R$

191.488.357.980
14.538.251.252
206.026.609.232

A seguir são apresentadas cada uma das fontes de receita e seus respectivos valores estimados.

ORIGEM DAS RECEITAS
Na Administração Pública, a receita origina-se do poder de gestão do patrimônio econômico e administrativo, entendido
como um conjunto de valores e também de transferências recebidas de outras entidades de direito público ou privado.
A Classificação Econômica da Receita aqui apresentada obedece à estabelecida pela Lei nº 4.320/64 que distingue duas
categorias econômicas:

RECEITAS CORRENTES:
Receita Tributária , Receitas de Contribuições, Receita Patrimonial, Receita Agropecuária, Receita Industrial, Receita de
Serviços, Transferências Correntes e Outras Receitas Correntes.

RECEITAS DE CAPITAL:
Operações de Crédito, Alienação de Bens, Amortização de Empréstimos, Transferências de Capital e Outras Receitas de
Capital.

247
002457662131821


Proposta Orçamentária 2017

Governo do Estado de São Paulo

RECEITAS CORRENTES
RECEITA TRIBUTÁRIA
Receita Tributária: no âmbito de cada esfera governamental é aquela oriunda de sua competência de tributar, conforme o
disposto na Constituição Federal.
Tributo:

é a receita derivada, instituída pelas entidades de direito público, compreendendo os impostos, as taxas e
as contribuições de melhoria, nos termos da Constituição e das leis vigentes em matéria financeira,
destinando-se o seu produto às atividades gerais ou específicas exercidas por essas entidades. Em
conformidade com as disposições do art. 5º do Código Tributário Nacional, os tributos classificam-se em
impostos, taxas e contribuição de melhoria.

Imposto:

é um tributo que tem por fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal.

Taxa:

é um tributo que tem por fato gerador uma atividade estatal específica, seja em função do exercício
regular do poder de polícia ou pela prestação de serviço público divisível, efetivamente prestado ao
usuário ou posto à sua disposição.

Contribuição de
Melhoria:

é o tributo que tem o seu fato gerador na valorização efetiva de um bem imóvel de propriedade privada
decorrente da realização de obras públicas na área onde está localizado.

IMPOSTOS
IMPOSTO SOBRE O PATRIMÔNIO E A RENDA
IPVA - Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores
Este imposto, que incide sobre a propriedade de veículos automotores registrados no território do Estado, teve sua
estimativa baseada nos dados cadastrais da frota de veículos no Departamento Estadual de Trânsito DETRAN/SP e da
aplicação da taxa de depreciação conforme o ano de sua fabricação. A projeção de seu crescimento é de 3,6% em relação
ao valor de 2016.
O valor previsto para o ano de 2017 atinge a importância de R$ 14.833.815.560 cabendo ao Município, onde for licenciado o
veículo, a parcela de 50% do montante arrecadado.
ITCMD - Imposto sobre a Transmissão "Causa Mortis" e Doação de Bens e Direitos
Este imposto tem origem na transmissão "Causa Mortis" e Doação de propriedade ou domínio útil de bens imóveis; direitos
reais sobre imóveis; direitos relativos às transmissões de bens móveis, títulos e créditos.
Para o exercício de 2017 foi projetado o valor de R$ 2.176.216.181 utilizando-se como critério de sua estimativa a
arrecadação prevista para 2016, atualizada monetariamente.

IMPOSTO SOBRE A PRODUÇÃO E A CIRCULAÇÃO
ICMS - Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de
Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação.
Este imposto incide sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte
interestadual e intermunicipal e de comunicação, ainda que as operações e prestações se iniciem no exterior (C.E., artigo
165, inciso I, letra b).
O ICMS se constitui na principal fonte de recursos do Tesouro, respondendo, no orçamento de 2017, por 84,78% do total da
receita tributária prevista. Para sua estimativa foram inicialmente considerados os recolhimentos realizados até o mês de
julho e a previsão de recolhimento até o final de 2016.

248
002457662131821


Proposta Orçamentária 2017

Governo do Estado de São Paulo

A arrecadação deste tributo, estimada para 2017, alcança R$ 127.961.000.000, dos quais 25% pertencem aos Municípios,
correspondendo ao valor de R$ 31.990.250.000 e 75% ao Estado, no montante de R$ 95.970.750.000.

TAXAS
As taxas são tributos instituídos pelo Estado em razão do exercício do poder de polícia ou pela utilização efetiva ou potencial
de serviços públicos de sua distribuição específicos e divisíveis, prestados ao contribuinte ou postos à sua disposição (C.E.,
artigo 160, inciso II).
O montante desta fonte de receita previsto para o exercício de 2017 corresponde a R$ 5.843.310.279, assim distribuídos:
1. Taxas pela Prestação de Serviços:
2. Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia:

R$
R$

5.803.440.889
39.869.390

Em função da diversidade de fatos geradores desta fonte a sua estimativa foi baseada na evolução da arrecadação
verificada nos últimos 3 exercícios, devidamente ajustados.

CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA
Este tributo figura no orçamento de 2017 com previsão no valor de R$ 355

RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES
Na Administação Direta, esta receita figura no orçamento de 2017 com previsão de R$ 41.700.010 destacando-se a
Contribuição sobre a Complementação de Aposentadoria e Pensão e a Contribuição de Solidariedade às Santas Casas
de Misericórdia.

RECEITA PATRIMONIAL
Registra o valor total da arrecadação da receita referente ao resultado financeiro da fruição do patrimônio, decorrente de
bens imobiliários, mobiliários ou de participação societária. Para 2017 totaliza o valor de R$ 4.628.075.337, destacando-se
as seguintes fontes:
1. Receitas Imobiliárias provenientes da utilização de bens imóveis pertencentes
ao setor público
2. Receitas de Valores Mobiliários decorrentes de dividendos, juros sobre capital
próprio, rendimentos de fundos de investimento, aplicações de saldos de
depósitos bancários e aluguel de bens móveis

R$

15.881.287

R$

2.324.614.630

3. Receita de Concessões e Permissões - Direito de Uso de Bens Públicos

R$

702.362.360

4. Outras Receitas Patrimoniais - Destaque para Cessão de Direitos de Serviços
Bancários

R$

1.585.217.060

RECEITA AGROPECUÁRIA
Neste grupo classificam-se as receitas originárias da produção, do cultivo do solo, da pecuária, da silvicultura, da extração de
produtos vegetais e do beneficiamento ou transformação de produtos agropecuários.
A estimativa de arrecadação para 2017 situa-se em R$ 8.667.520 com as seguintes principais fontes:
1. Taxas pela Prestação de Serviços:
2. Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia:

R$
R$

249
002457662131821

6.338.510
2.328.430


Proposta Orçamentária 2017

Governo do Estado de São Paulo

RECEITA INDUSTRIAL
Estas receitas resultam de atividades da indústria mineral, de transformação, de construção e outras. Para o exercício
de 2017 a sua previsão corresponde a R$ 3.749.600, tendo como principal componente a receita da indústria de
transformação.

RECEITA DE SERVIÇOS
Decorrente de ações relacionadas à prestação direta de serviços, tais como: comércio, transporte, saúde, agropecuários e
serviços recreativos e culturais. Esta fonte de receita tem seu valor estimado para 2017 em R$ 584.059.521

Dada a diversidade das ações que geram sua arrecadação, sua previsão foi realizada com base na evolução dos últimos três
exercícios, devidamente ajustados na seguinte classificação:

1.
2.
3.
4.
5.
6.
7.
8.
9.
10.

Serviços Comerciais
Serviços Financeiros
Serviços de Transporte
Serviços de Saúde
Serviços Administrativos
Serviços Agropecuários
Serviços Recreativos e Culturais
Serviços de Consultoria, Assist.Téc. e Análise de Projetos
Serviços de Fornecimento de Água
Outros Serviços (Fundos Especiais de Despesa)

R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$

8.034.880
638.020
6.903.604
372.580
4.185.380
2.589.180
2.954.060
254.160
78.725.740
479.401.917

TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
Neste título são classificados os recursos financeiros recebidos principalmente do Orçamento Geral da União,
independentemente de contraprestação direta de bens e serviços. A sua projeção para 2017 perfaz o valor global de R$
17.302.641.383, destacando-se:"

1.
2.
3.

4.

5.

6.
7.

8.

Transferência do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte
Cota-Parte da Contribuição do Salário Educação 2/3
Cota-Parte do Imposto sobre Produtos Industrializados
Estados Exportadores de Produtos Industrializados
Parte do Estado
Parte dos Municípios
Parte do FUNDEB
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Estados
Parte do Estado
Parte do FUNDEB
Transferência Financeira Lei Complementar nº 87 de
13/09/96
Parte do Estado
Parte do FUNDEB
Transferências de Recursos do SUS Repasse Fundo a
Fundo
Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico CIDE
Parte do Estado
Parte dos Municípios
Demais Transferências da União - Auxílio Financeiro para
Estados Exportadores

250
002457662131821

R$
R$

7.210.000.000
2.280.000.000

R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$

1.044.202.404
626.521.442
261.050.601
156.630.361
856.716.584
685.373.267
171.343.317

R$
R$
R$

455.448.825
364.359.060
91.089.765

R$

4.544.510.650

R$
R$
R$

214.274.257
160.705.693
53.568.564

R$

47.293.830


Proposta Orçamentária 2017

9.

Governo do Estado de São Paulo

Transferência da Compensação Financeira pela
Exploração de Recursos Naturais

R$

254.063.223

OUTRAS RECEITAS CORRENTES
Esta fonte de receita é basicamente constituída de Multas e Juros de Mora, Indenizações e Restituições ,Receita da Dívida
Ativa e Receitas Diversas, contribuindo com R$ 4.868.820.890,00 para a previsão da arrecadação de 2017. A previsão foi
realizada com base na série histórica de seus componentes, adicionados de indicadores de crescimento quando existentes.
O grupo é composto pelas seguintes espécies de receita:

1.
2.
3.
4.

Multas, Juros de Mora
Indenizações e Restituições
Receita da Dívida Ativa
Receitas Diversas

R$
R$
R$
R$

1.657.698.901
337.424.920
1.175.235.506
1.698.461.563

Dentre os valores previstos para o ano de 2017, destaca-se a parcela de R$ 1.529.389.120, resultante da soma
correspondente à arrecadação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de
Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS, originário de infrações, atrasos e outros,
incluindo a parte pertencente aos Municípios e o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de
Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB. Destaca-se ainda a parcela de R$ 1.607.863.857, referente ao
Programa Especial de Parcelamento - PEP do ICMS no Estado de São Paulo, instituido pelo Decreto nº 58.811 de 27 de
dezembro de 2012 e pelo Decreto nº 61.625 de 13 de novembro de 2015.

RECEITAS DE CAPITAL
As projeções referentes a este conjunto de recursos, perfazem o valor global de R$ 12.752.401.344, decorrentes
principalmente da receita de venda de ativos e as operações de crédito, na seguinte conformidade:

1.
2.
3.
4.
5.

6.

Operações de Crédito Externas
Operações de Crédito Internas
Alienação de Bens
Amortização de Empréstimos
Transferências de Capital
- Transferências Intergovernamentais
- Transferências do Exterior
- Transferências de Convênios
Outras Receitas de Capital

R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$

251
002457662131821

4.585.169.310
2.967.540.370
2.110.020.440
1.730.100
927.941.014
5.113.160
100
922.827.754
2.160.000.110


Proposta Orçamentária 2017

Governo do Estado de São Paulo

RECEITAS INTRAORÇAMENTÁRIAS
De acordo com o artigo 2º da Portaria Interministerial nº 338, de 26 de abril de 2006, foram incluídas a partir de 2007, as
seguintes classificações em nível de categoria econômica, destinadas ao registro das receitas decorrentes das operações
intraorçamentárias. A previsão para 2017 totaliza o valor de R$ 27.823.341.677, sendo:
7000.00.00 - Receitas Correntes Intraorçamentárias - são constituídas pelas receitas correntes com previsão para 2017 no
valor de R$ 25.983.636.598, destacando-se principalmente a receita da São Paulo Previdência-SPPREV, entidade gestora
do Regime Próprio de Previdência Social para servidores públicos civis e militares, criada pela Lei Complementar nº 1.010 de
1º de junho de 2007.
8000.00.00 - Receitas de Capital Intraorçamentárias - são constituídas pelas receitas de capital, com previsão para 2017 no
valor de R$ 1.839.705.079, destacando-se principalmente a receita da empresa dependente Companhia Paulista de Trens
Metropolitanos-CPTM.

RECEITAS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
Acompanham esta proposta, as seguintes receitas das entidades da administração indireta, excluídas as intraorçamentárias:
1.
2.
3.

Autarquias
Fundações
Empresas Dependentes
TOTAL

R$
R$
R$
R$

11.679.955.186
972.636.690
1.885.659.376
14.538.251.252

ADMINISTRAÇÃO DIRETA E ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
(Excluídas as Receitas Intraorçamentárias)
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS
E RESPECTIVAS PARTICIPAÇÕES RELATIVAS
Valores em R$1,00
ESPECIFICAÇÃO

VALOR PREVISTO
%

INDIRETA

%

RECEITAS CORRENTES

178.735.956.636

93,30

13.907.623.767

96,00

192.643.580.403

93,50

RECEITA TRIBUTÁRIA

151.298.242.375

79,00

209.340.088

1,00

151.507.582.463

73,50

41.700.010

0,00

5.879.989.065

40,00

5.921.689.075

2,90

4.628.075.337

2,40

1.364.512.293

9,00

5.992.587.630

2,90

RECEITA AGROPECUÁRIA

8.667.520

0,00

9.841.170

0,00

18.508.690

0,00

RECEITA INDUSTRIAL

3.749.600

0,00

277.979.890

2,00

281.729.490

0,10

RECEITA DE SERVIÇOS

584.059.521

0,30

2.593.792.739

18,00

3.177.852.260

1,50

TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

17.302.641.383

9,00

1.904.087.160

13,00

19.206.728.543

9,30

OUTRAS RECEITAS CORRENTES

4.868.820.890

2,50

1.668.081.362

11,00

6.536.902.252

3,20

RECEITAS DE CAPITAL

12.752.401.344

6,70

630.627.485

4,00

13.383.028.829

6,50

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

7.552.709.680

3,90

0,00

7.552.709.680

3,70

ALIENAÇÃO DE BENS

2.110.020.440

1,10

91.588.210

1,00

2.201.608.650

1,10

1.730.100

0,00

158.200

0,00

1.888.300

0,00

TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL

927.941.014

0,50

536.968.610

4,00

1.464.909.624

0,70

OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL

2.160.000.110

1,10

1.912.465

0,00

2.161.912.575

1,00

191.488.357.980

100,00

14.538.251.252

100,00

206.026.609.232

100,00

RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES
RECEITA PATRIMONIAL

AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS

TOTAL

DIRETA

252
002457662131821

TOTAL

%


Proposta Orçamentária 2017

Governo do Estado de São Paulo

ANEXO X - DEMONSTRATIVO DOS EFEITOS
SOBRE AS RECEITAS E DESPESAS,
DECORRENTES DE ISENÇÕES,
ANISTIAS, REMISSÕES SUBSÍDIOS E
BENEFÍCIOS DE NATUREZA
FINANCEIRA, TRIBUTÁRIA E
CREDITÍCIA

002457662131821


002457662131821


Proposta Orçamentária 2017

Governo do Estado de São Paulo

ANEXO X
DEMONSTRATIVO DOS EFEITOS, SOBRE AS RECEITAS E DESPESAS, DECORRENTES
DE ISENÇÕES, ANISTIAS, REMISSÕES, SUBSÍDIOS E BENEFÍCIOS DE NATUREZA
FINANCEIRA, TRIBUTÁRIA E CREDITÍCIA

Os Artigos 165, parágrafo 6º, da Constituição Federal e 174, parágrafo 6º, da Constituição Estadual, e o inciso II, do artigo 5º
da Lei de Responsabilidade Fiscal determinam que o projeto de Lei Orçamentária deva estar acompanhado de demonstrativo
"do efeito, sobre as receitas e despesas, decorrente de isenções, anistias, remissões, subsídios e benefícios de natureza
financeira, tributária e creditícia".
As citadas normas se referem à renúncia de receita, bem como ao aumento das despesas decorrentes das ações relativas à
política fiscal do Estado. No entender da Secretaria da Fazenda, o legislador constitucional determina que sejam explicitadas
as normas legais que embasam a previsão da receita orçamentária e seus efeitos financeiros, bem como estabelece a
necessidade de discriminar as despesas públicas decorrentes de subsídios ou benefícios de natureza financeira ou creditícia.
Desse modo, na previsão da receita tributária para o ano de 2017 considerou-se a base legal vigente em agosto do corrente
ano (Convênios celebrados nos termos da Lei Complementar Federal nº. 24, de 07 de janeiro de 1975), e as modificações
que devem ser processadas até o final do ano. Também foram atualizadas e revisadas as informações que originaram o
cálculo da renúncia de receita.
A concessão de benefícios fiscais na esfera do ICMS objetiva, à exceção daqueles de caráter social, promover uma melhor
alocação de recursos de forma a incentivar o crescimento da produção e do emprego e, assim, em alguns casos, o aumento
da própria arrecadação tributária.
A atual estrutura definida pela legislação do ICMS possibilita estimar, de acordo com as declarações fiscais apresentadas
pelos contribuintes, que a renúncia de receita, da parte estadual, poderá atingir R$ 10.663 milhões no ano de 2017, ou seja,
11,0% da arrecadação prevista.
Este montante engloba as isenções fiscais, reduções de base de cálculo, aprovadas através de convênios no âmbito do
Confaz, alguns por tempo indeterminado e outros por tempo determinado, além das imunidades constitucionais como, a título
de exemplo, a concedida a "livros, jornais, periódicos e o papel destinado a sua impressão" (artigo 150, VI, alínea "d", da
Constituição Federal).

As previsões de arrecadação dos tributos de competência estadual foram elaboradas a partir da hipótese de inflação (IPCA)
de 5,14% e crescimento do Produto Interno Bruto Nacional de 1,23% no ano de 2017. Relativamente ao ICMS foram
consideradas as da Emenda Constitucional 87 de 16 de abril de 2015, com estimativa de redução de receita do imposto em
-0,4% no ano. No que concerne ao IPVA, além dos parâmetros acima, foram considerados os dados da frota de veículos
pré-existente, bem como projeção de seu crescimento e depreciação. Em todos os casos foi prevista a manutenção das
atuais renúncias fiscais.
Dessa forma, considerados tais fatores, chega-se à memória de cálculo de previsão do ICMS (QPE), que resulta nos
seguintes montantes:

Valores em R$ Milhões

Arrecadação Potencial do ICMS

107.469

(-) Montante das Desonerações

10.663

(=) Arrecadação Prevista do ICMS

96.807

Arrecadação Potencial do IPVA

8.150

(-) Montante das Desonerações

425

(=) Arrecadação Prevista do IPVA

255
002457662131821

7.725


002457662131821


Proposta Orçamentária 2017

Governo do Estado de São Paulo

ANEXO XI - INVESTIMENTOS DISCRIMINADOS
POR PROGRAMA E REGIÃO
ADMINISTRATIVA

002457662131821


002457662131821


Proposta Orçamentária 2017

Governo do Estado de São Paulo

ANEXO XI
INVESTIMENTOS DISCRIMINADOS POR PROGRAMA E REGIÃO ADMINISTRATIVA
Valores em R$ 1,00
ÓRGÃOS / PROGRAMAS / REGIÕES ADMINISTRATIVAS

TOTAL

01000 - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

4.500.010

0150 - PROCESSO LEGISLATIVO

4.500.010

000 - GRANDE SÃO PAULO

4.500.010

02000 - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO

40

0200 - CONTROLE EXTERNO

40

000 - GRANDE SÃO PAULO

40

03000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA

101.115.508

0303 - PROCESSO JUDICIÁRIO NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

101.115.508

000 - GRANDE SÃO PAULO

100.815.508

004 - SOROCABA

300.000

06000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR

299.900

0600 - PROCESSO JUDICIÁRIO MILITAR

299.900

000 - GRANDE SÃO PAULO

299.900

08000 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

307.681.413

0800 - GESTÃO PEDAGÓGICA DA EDUCAÇÃO BÁSICA

7.696.519

099 - A DEFINIR

7.696.519

0815 - MANUTENÇÃO E SUPORTE DA EDUCAÇÃO BÁSICA

299.984.894

000 - GRANDE SÃO PAULO

95.440.472

002 - SANTOS

800.608

003 - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

44.367.544

004 - SOROCABA

28.108.476

005 - CAMPINAS

22.902.985

006 - RIBEIRÃO PRETO

3.295.404

007 - BAURU

14.658.891

008 - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

17.501.112

009 - ARAÇATUBA

1.307.498

010 - PRESIDENTE PRUDENTE

4.363.878

011 - MARÍLIA

4.233.256

012 - CENTRAL

524.264

013 - BARRETOS

2.324.284

014 - FRANCA

6.557.802

015 - ITAPEVA

2.939.902

099 - A DEFINIR

50.658.518

09000 - SECRETARIA DA SAÚDE

973.676.145

0930 - ATENDIMENTO INTEGRAL E DESCENTRALIZADO NO SUS/SP

35.400.055

000 - GRANDE SÃO PAULO

35.400.040

011 - MARÍLIA

5

099 - A DEFINIR

10

0932 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE

20

000 - GRANDE SÃO PAULO

20

0935 - PRODUÇÃO DE VACINAS, SOROS E MEDICAMENTOS

20

000 - GRANDE SÃO PAULO

20

0936 - FORNECIMENTO DE SANGUE, COMPONENTES E DERIVADOS

50

000 - GRANDE SÃO PAULO

50

0940 - FORTALECIMENTO DA GESTÃO ESTADUAL DO SUS

366.849.060

000 - GRANDE SÃO PAULO

5.909.724

001 - REGISTRO

67.548.482

003 - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

95.013.581

004 - SOROCABA

12.007.060

005 - CAMPINAS

124.881.919

007 - BAURU

3.735.000

015 - ITAPEVA

57.753.294

0941 - EXPANSÃO E MODERNIZAÇÃO NA SAÚDE

571.426.940

000 - GRANDE SÃO PAULO

218.395.960

001 - REGISTRO

16.396.119

002 - SANTOS

21.567.313

259
002457662131821


Proposta Orçamentária 2017

Governo do Estado de São Paulo

ANEXO XI
INVESTIMENTOS DISCRIMINADOS POR PROGRAMA E REGIÃO ADMINISTRATIVA
Valores em R$ 1,00
ÓRGÃOS / PROGRAMAS / REGIÕES ADMINISTRATIVAS

TOTAL

003 - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

107.000.000

004 - SOROCABA

135.800.030

005 - CAMPINAS

17.279.102

006 - RIBEIRÃO PRETO

14.126.700

007 - BAURU

5.861.676

011 - MARÍLIA

20

012 - CENTRAL

2.000.000

013 - BARRETOS

33.000.000

099 - A DEFINIR

20

10000 - SEC.DESENV.ECON.CIÊNCIA,TECNOLOGIA E INOVAÇÃO

160.645.858

0100 - APOIO ADMINISTRATIVO

2.600.010

099 - A DEFINIR

2.600.010

1021 - INOVAÇÃO E TECNOLOGIA PARA POLÍTICAS PÚBLICAS, ÓRGÃOS GOVERNAMENTAIS E EMPRESAS
000 - GRANDE SÃO PAULO

2.867.010

1027 - INOVAÇÃO PARA A COMPETITIVIDADE

6.000.000

000 - GRANDE SÃO PAULO

6.000.000

1039 - PROGRAMA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA

107.654.888

000 - GRANDE SÃO PAULO

42.934.973

002 - SANTOS

20.779.983

003 - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

350.000

004 - SOROCABA

7.630.000

005 - CAMPINAS

400.000

006 - RIBEIRÃO PRETO

5.000.000

099 - A DEFINIR

30.559.932

1040 - VIA RÁPIDA EMPRESA

2.500.000

000 - GRANDE SÃO PAULO

2.500.000

1042 - ASSISTÊNCIA MÉDICA, HOSPITALAR E AMBULATORIAL EM HOSPITAIS UNIVERSITÁRIOS
000 - GRANDE SÃO PAULO

5.600.000
1.000.000

005 - CAMPINAS

4.600.000

1043 - ENSINO PÚBLICO SUPERIOR

31.723.960

000 - GRANDE SÃO PAULO

9.151.781

005 - CAMPINAS

10.500.000

012 - CENTRAL

848.219

099 - A DEFINIR

11.223.960

1044 - DESENVOLVIMENTO DA CIÊNCIA E DA TECNOLOGIA

1.699.990

000 - GRANDE SÃO PAULO

1.699.990

12000 - SECRETARIA DA CULTURA

48.329.682

1206 - RÁDIOS, TVS EDUCATIVAS E NOVAS MÍDIAS

5.200.000

000 - GRANDE SÃO PAULO

5.200.000

1213 - GESTÃO DA POLÍTICA ESTADUAL DE CULTURA

13.829.682

000 - GRANDE SÃO PAULO

13.829.682

1221 - INTEGRAÇÃO DAS CULTURAS LATINO-AMERICANAS

29.300.000

000 - GRANDE SÃO PAULO

29.300.000

13000 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO

35.251.010

1301 - TECNOLOGIAS SUSTENTÁVEIS PARA O DESENVOLVIMENTO RURAL E AGROINDUSTRIAL
000 - GRANDE SÃO PAULO

5.313.000
3.778.599

001 - REGISTRO

150.000

002 - SANTOS

100.000

005 - CAMPINAS

530.990

006 - RIBEIRÃO PRETO

113.366

007 - BAURU

3.230

009 - ARAÇATUBA

174.745

010 - PRESIDENTE PRUDENTE

84.683

011 - MARÍLIA

150.000

013 - BARRETOS

132.103

099 - A DEFINIR

95.284

1307 - EXTENSÃO RURAL PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

27.010.000

260
002457662131821

2.867.010


Proposta Orçamentária 2017

Governo do Estado de São Paulo

ANEXO XI
INVESTIMENTOS DISCRIMINADOS POR PROGRAMA E REGIÃO ADMINISTRATIVA
Valores em R$ 1,00
ÓRGÃOS / PROGRAMAS / REGIÕES ADMINISTRATIVAS

TOTAL

000 - GRANDE SÃO PAULO

350.000

001 - REGISTRO

400.000

003 - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

185.000

004 - SOROCABA

2.278.400

005 - CAMPINAS

3.340.400

006 - RIBEIRÃO PRETO

800.000

007 - BAURU

805.000

008 - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

2.255.000

009 - ARAÇATUBA

2.360.300

010 - PRESIDENTE PRUDENTE

2.828.800

011 - MARÍLIA

1.964.900

012 - CENTRAL

1.208.600

013 - BARRETOS

350.000

014 - FRANCA

746.000

015 - ITAPEVA

1.268.000

099 - A DEFINIR

5.869.600

1308 - ABASTECIMENTO, SEGURANÇA ALIMENTAR E DINAMIZAÇÃO DAS CADEIAS PRODUTIVAS
000 - GRANDE SÃO PAULO

2.400

1311 - DEFESA AGROPECUÁRIA PARA PROTEÇÃO AMBIENTAL, SAÚDE PÚBLICA E SEGURANÇA ALIMENTAR
099 - A DEFINIR

2.880.010
2.880.010

1315 - GESTÃO DAS AGROPOLÍTICAS PÚBLICAS

45.600

000 - GRANDE SÃO PAULO

45.590

099 - A DEFINIR

10

16000 - SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES

4.808.445.351

1601 - PLANEJAMENTO DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES

10

000 - GRANDE SÃO PAULO

10

1602 - GESTÃO DA LOGÍSTICA HIDROVIÁRIA

113.205.854

000 - GRANDE SÃO PAULO

11.048.762

004 - SOROCABA

10.081.465

007 - BAURU

318.008

009 - ARAÇATUBA

11.928.937

012 - CENTRAL

2.861.715

099 - A DEFINIR

76.966.967

1605 - GESTÃO, OPERAÇÃO E SEGURANÇA DE RODOVIAS

1.150.000

000 - GRANDE SÃO PAULO

1.150.000

1606 - ADEQUAÇÃO DA MALHA RODOVIÁRIA

2.712.531.144

000 - GRANDE SÃO PAULO

1.051.570.604

001 - REGISTRO

16.472.442

002 - SANTOS

67.768.485

003 - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

111.469.936

004 - SOROCABA

179.564.575

005 - CAMPINAS

172.958.607

006 - RIBEIRÃO PRETO

21.899.851

007 - BAURU

6.528.000

008 - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

172.076.772

009 - ARAÇATUBA

196.208.762

010 - PRESIDENTE PRUDENTE

58.092.997

011 - MARÍLIA

41.669.822

012 - CENTRAL

5.644.773

013 - BARRETOS

4.396.444

014 - FRANCA

35.709.098

015 - ITAPEVA

126.596.912

099 - A DEFINIR

443.903.064

1607 - MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA

22.000.050

001 - REGISTRO

190.773

004 - SOROCABA

494.776

006 - RIBEIRÃO PRETO

20.067.601

007 - BAURU

47.145

008 - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

302.953

009 - ARAÇATUBA

562.809

010 - PRESIDENTE PRUDENTE

296.865

261
002457662131821

2.400


Proposta Orçamentária 2017

Governo do Estado de São Paulo

ANEXO XI
INVESTIMENTOS DISCRIMINADOS POR PROGRAMA E REGIÃO ADMINISTRATIVA
Valores em R$ 1,00
ÓRGÃOS / PROGRAMAS / REGIÕES ADMINISTRATIVAS

TOTAL

011 - MARÍLIA

37.108

099 - A DEFINIR

20

1611 - TRANSPOSIÇÃO RODO-FERROVIÁRIA DA RMSP

1.959.558.293

000 - GRANDE SÃO PAULO

1.959.558.293

16091 - DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO S.A. - DERSA

136.200.000

1606 - ADEQUAÇÃO DA MALHA RODOVIÁRIA

101.200.000

000 - GRANDE SÃO PAULO

101.200.000

1608 - TRAVESSIAS LITORÂNEAS

35.000.000

001 - REGISTRO

2.331.000

002 - SANTOS

24.927.000

003 - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

7.742.000

17000 - SEC. DA JUSTIÇA E DA DEFESA DA CIDADANIA

41.419.759

1711 - PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR

1.000.050

000 - GRANDE SÃO PAULO

1.000.050

1714 - PERÍCIA JUDICIAL NA ÁREA DE MEDICINA LEGAL E DE INVESTIGAÇÃO DE VÍNCULO GENÉTICO
000 - GRANDE SÃO PAULO

300.000

1724 - METROLOGIA E QUALIDADE DE PRODUTOS E SERVIÇOS

30

000 - GRANDE SÃO PAULO

30

1729 - ATENÇÃO AO ADOLESCENTE EM CUMPRIMENTO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA E CAUTELAR

10.000.000

000 - GRANDE SÃO PAULO

3.583.900

003 - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

3.734.194

005 - CAMPINAS

2.681.906

1730 - DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA

29.509.729

000 - GRANDE SÃO PAULO

5.082.359

003 - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

7.551.818

004 - SOROCABA

5.277.735

005 - CAMPINAS

5.099.722

008 - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

4.904.825

012 - CENTRAL

1.593.270

1731 - CIDADANIA NO CAMPO E NA CIDADE

609.950

000 - GRANDE SÃO PAULO

609.950

18000 - SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA

487.520.660

1801 - AMPLIAÇÃO DA INVESTIGAÇÃO POLICIAL

47.500.000

000 - GRANDE SÃO PAULO

38.657.064

002 - SANTOS

1.349.490

003 - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

2.589.022

004 - SOROCABA

1.019.340

005 - CAMPINAS

690.768

007 - BAURU

303.295

008 - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

724.527

009 - ARAÇATUBA

2.166.494

1811 - CORPO DE BOMBEIROS - PREPARADOS PARA EMERGÊNCIAS COM FOCO NA GESTÃO DE RISCOS
000 - GRANDE SÃO PAULO

2.420.520
20

005 - CAMPINAS

1.500.000

099 - A DEFINIR

920.500

1814 - MODERNIZAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DA POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA

12.000.000

000 - GRANDE SÃO PAULO

1.500.000

005 - CAMPINAS

4.000.000

007 - BAURU

2.000.000

008 - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

2.500.000

010 - PRESIDENTE PRUDENTE

2.000.000

1818 - MODERNIZAÇÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA

386.600.040

000 - GRANDE SÃO PAULO

300.479.653

005 - CAMPINAS

2.934.000

006 - RIBEIRÃO PRETO

2.934.000

009 - ARAÇATUBA

3.708.000

011 - MARÍLIA

600.000

262
002457662131821

300.000


Proposta Orçamentária 2017

Governo do Estado de São Paulo

ANEXO XI
INVESTIMENTOS DISCRIMINADOS POR PROGRAMA E REGIÃO ADMINISTRATIVA
Valores em R$ 1,00
ÓRGÃOS / PROGRAMAS / REGIÕES ADMINISTRATIVAS

TOTAL

099 - A DEFINIR

75.944.387

1819 - AMPLIAÇÃO DA PROTEÇÃO E DEFESA AO CIDADÃO

39.000.100

000 - GRANDE SÃO PAULO

25.430.100

003 - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

3.300.000

004 - SOROCABA

350.000

005 - CAMPINAS

4.800.000

006 - RIBEIRÃO PRETO

1.200.000

010 - PRESIDENTE PRUDENTE

3.920.000

20000 - SECRETARIA DA FAZENDA

70.162.048

2000 - GESTÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA

63.483.298

000 - GRANDE SÃO PAULO

63.070.595

005 - CAMPINAS

175.207

007 - BAURU

90.960

008 - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

146.516

099 - A DEFINIR

20

2021 - GESTÃO DOS REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA ESTADUAL

6.678.750

000 - GRANDE SÃO PAULO

6.678.750

20083 - DESENVOLVE SP- AG.FOMENTO DO ESTADO DE SP S/A

469.490.000

2005 - FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO

469.490.000

000 - GRANDE SÃO PAULO

469.490.000

20086 - COMPANHIA PAULISTA DE PARCERIAS - CPP

1.000

2005 - FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO

1.000

000 - GRANDE SÃO PAULO

1.000

20091 - COMPANHIA DE SEGUROS DO EST. S.PAULO - COSESP

1.000

2003 - GESTÃO DAS CARTEIRAS AUTONOMAS DE PREVIDÊNCIA, DO IPESP E DE CONTRATOS DE SEGURO
000 - GRANDE SÃO PAULO

1.000

20098 - CIA.PAULISTA DE SECURITIZAÇÃO-CPSEC

1.000

2005 - FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO

1.000

000 - GRANDE SÃO PAULO

1.000

23000 - SEC. DO EMPREGO E RELAÇÕES DO TRABALHO

40

0100 - APOIO ADMINISTRATIVO

20

099 - A DEFINIR

20

2302 - SISTEMA PÚBLICO DE EMPREGO E RENDA

20

099 - A DEFINIR

20

25000 - SECRETARIA DA HABITAÇÃO

166.923.088

0100 - APOIO ADMINISTRATIVO

10

000 - GRANDE SÃO PAULO

10

2505 - FOMENTO À HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL- CASA PAULISTA

12.700.088

000 - GRANDE SÃO PAULO

12.700.000

009 - ARAÇATUBA

88

2508 - PROVISÃO DE MORADIAS

100

007 - BAURU

100

2509 - REQUALIFICAÇÃO HABITACIONAL E URBANA E INCLUSÃO SOCIAL

54.524.100

000 - GRANDE SÃO PAULO

5.067.478

001 - REGISTRO

2.173.912

003 - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

1.086.956

004 - SOROCABA

4.347.824

005 - CAMPINAS

2.173.912

006 - RIBEIRÃO PRETO

2.717.390

007 - BAURU

2.173.912

008 - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

8.152.319

009 - ARAÇATUBA

5.434.780

010 - PRESIDENTE PRUDENTE

5.978.258

011 - MARÍLIA

6.521.711

012 - CENTRAL

2.173.912

263
002457662131821

1.000


Proposta Orçamentária 2017

Governo do Estado de São Paulo

ANEXO XI
INVESTIMENTOS DISCRIMINADOS POR PROGRAMA E REGIÃO ADMINISTRATIVA
Valores em R$ 1,00
ÓRGÃOS / PROGRAMAS / REGIÕES ADMINISTRATIVAS

TOTAL

013 - BARRETOS

1.630.434

014 - FRANCA

1.630.434

015 - ITAPEVA

3.260.868

2510 - URBANIZAÇÃO DE FAVELAS E ASSENTAMENTOS PRECÁRIOS

54.933.660

000 - GRANDE SÃO PAULO

54.933.660

2511 - HABITAÇÃO SUSTENTÁVEL E RECUPERAÇÃO AMBIENTAL NA SERRA DO MAR E LITORAL PAULISTA

619.002

002 - SANTOS

22.404.199

003 - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

21.741.929

25095 - CIA. DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL URBANO-CDHU

1.451.572.000

2505 - FOMENTO À HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL- CASA PAULISTA

13.586.000

000 - GRANDE SÃO PAULO

13.586.000

2507 - REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE HABITACIONAL

49.583.000

000 - GRANDE SÃO PAULO

33.266.000

005 - CAMPINAS

78.000

014 - FRANCA

16.239.000

2508 - PROVISÃO DE MORADIAS

710.868.000

000 - GRANDE SÃO PAULO

81.281.000

001 - REGISTRO

70.000

002 - SANTOS

11.422.000

003 - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

33.992.000

004 - SOROCABA

40.802.000

005 - CAMPINAS

45.991.000

006 - RIBEIRÃO PRETO

29.881.000

007 - BAURU

59.174.000

008 - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

96.493.000

009 - ARAÇATUBA

60.643.000

010 - PRESIDENTE PRUDENTE

59.906.000

011 - MARÍLIA

25.693.000

012 - CENTRAL

11.446.000

013 - BARRETOS

36.762.000

014 - FRANCA

26.452.000

015 - ITAPEVA

90.860.000

2509 - REQUALIFICAÇÃO HABITACIONAL E URBANA E INCLUSÃO SOCIAL

190.433.000

000 - GRANDE SÃO PAULO

148.351.000

001 - REGISTRO

2.354.000

002 - SANTOS

10.668.000

004 - SOROCABA

237.000

005 - CAMPINAS

1.849.000

006 - RIBEIRÃO PRETO

366.000

007 - BAURU

2.636.000

008 - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

10.621.000

009 - ARAÇATUBA

2.454.000

010 - PRESIDENTE PRUDENTE

4.251.000

011 - MARÍLIA

4.342.000

012 - CENTRAL

677.000

013 - BARRETOS

324.000

014 - FRANCA

1.254.000

015 - ITAPEVA

49.000

2510 - URBANIZAÇÃO DE FAVELAS E ASSENTAMENTOS PRECÁRIOS

352.131.000

000 - GRANDE SÃO PAULO

240.527.000

002 - SANTOS

36.693.000

003 - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

3.965.000

004 - SOROCABA

5.988.000

005 - CAMPINAS

26.084.000

007 - BAURU

140.000

008 - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

5.037.000

009 - ARAÇATUBA

6.754.000

010 - PRESIDENTE PRUDENTE

256.000

011 - MARÍLIA

4.096.000

015 - ITAPEVA

22.591.000

264
002457662131821

44.765.130

001 - REGISTRO


Proposta Orçamentária 2017

Governo do Estado de São Paulo

ANEXO XI
INVESTIMENTOS DISCRIMINADOS POR PROGRAMA E REGIÃO ADMINISTRATIVA
Valores em R$ 1,00
ÓRGÃOS / PROGRAMAS / REGIÕES ADMINISTRATIVAS

TOTAL

2511 - HABITAÇÃO SUSTENTÁVEL E RECUPERAÇÃO AMBIENTAL NA SERRA DO MAR E LITORAL PAULISTA
002 - SANTOS

88.078.000

3906 - SANEAMENTO AMBIENTAL EM MANANCIAIS DE INTERESSE REGIONAL

46.893.000

000 - GRANDE SÃO PAULO

46.893.000

26000 - SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE

73.231.985

0100 - APOIO ADMINISTRATIVO

6.600.000

000 - GRANDE SÃO PAULO

6.600.000

2511 - HABITAÇÃO SUSTENTÁVEL E RECUPERAÇÃO AMBIENTAL NA SERRA DO MAR E LITORAL PAULISTA
000 - GRANDE SÃO PAULO

19.547.143
13.031.823

001 - REGISTRO

21.401

002 - SANTOS

5.753.521

099 - A DEFINIR

740.398

2604 - MONITORAMENTO DA QUALIDADE E REDUÇÃO DA PEGADA AMBIENTAL

1.500.040

000 - GRANDE SÃO PAULO

1.500.000

099 - A DEFINIR

40

2617 - CIDADANIA AMBIENTAL E MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA

6.699.970

000 - GRANDE SÃO PAULO

4.879.320

005 - CAMPINAS

1.820.650

2618 - CONSERVAÇÃO AMBIENTAL E RESTAURAÇÃO ECOLÓGICA

38.284.274

000 - GRANDE SÃO PAULO

3.330.290

003 - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

1.710.000

004 - SOROCABA

600.000

099 - A DEFINIR

32.643.984

2619 - REDUÇÃO DA VULNERABILIDADE AMBIENTAL E MUDANÇAS CLIMÁTICAS

600.558

000 - GRANDE SÃO PAULO

600.558

27000 - MINISTÉRIO PÚBLICO

40

2701 - DEFESA DOS INTERESSES SOCIAIS E INDIVIDUAIS E DA ORDEM JURÍDICA

40

099 - A DEFINIR

40

28000 - CASA CIVIL

190.020.030

2828 - DESENVOLVIMENTO REGIONAL INTEGRADO

190.000.000

099 - A DEFINIR

190.000.000

2830 - PLANEJAMENTO E ARTICULAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA MACROMETRÓPOLE
000 - GRANDE SÃO PAULO

20.030
10

002 - SANTOS

10.010

005 - CAMPINAS

10.000

099 - A DEFINIR

10

29000 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO

71.872.372

2909 - GESTÃO E FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
000 - GRANDE SÃO PAULO

3.000.030
3.000.000

099 - A DEFINIR

30

2917 - INFORMAÇÕES DEMOGRÁFICAS, SOCIOECONÔMICAS E DA AÇÃO GOVERNAMENTAL
000 - GRANDE SÃO PAULO

500.000
500.000

2924 - ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL

10.000.000

000 - GRANDE SÃO PAULO

10.000.000

2926 - UM NOVO DETRAN PARA SÃO PAULO

29.743.876

000 - GRANDE SÃO PAULO

8.060.000

006 - RIBEIRÃO PRETO

2.000.000

099 - A DEFINIR

19.683.876

2927 - SEGURANÇA NO TRÂNSITO

28.628.466

000 - GRANDE SÃO PAULO

13.374.939

002 - SANTOS

1.251.520

003 - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

531.876

004 - SOROCABA

341.310

005 - CAMPINAS

4.773.697

007 - BAURU

614.242

265
002457662131821

88.078.000


Proposta Orçamentária 2017

Governo do Estado de São Paulo

ANEXO XI
INVESTIMENTOS DISCRIMINADOS POR PROGRAMA E REGIÃO ADMINISTRATIVA
Valores em R$ 1,00
ÓRGÃOS / PROGRAMAS / REGIÕES ADMINISTRATIVAS

TOTAL

009 - ARAÇATUBA

387.388

010 - PRESIDENTE PRUDENTE

425.475

011 - MARÍLIA

438.720

012 - CENTRAL

431.977

099 - A DEFINIR

6.057.322

29093 - COMPANHIA PAULISTA DE OBRAS E SERVIÇOS - CPOS

2.371.000

2918 - ENGENHARIA, GERENCIAMENTO DE EMPREENDIMENTOS E GESTÃO DE SERVIÇOS
000 - GRANDE SÃO PAULO

2.371.000

35000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

22.461.605

3500 - ENFRENTAMENTO À EXTREMA POBREZA

22.000.010

000 - GRANDE SÃO PAULO

22.000.010

3517 - PROTEÇÃO SOCIAL

461.595

005 - CAMPINAS

300.000

099 - A DEFINIR

161.595

37000 - SECRETARIA DOS TRANSPORTES METROPOLITANOS

2.603.563.172

3703 - PLANEJAMENTO, GESTÃO ESTRATÉGICA E MODERNIZAÇÃO DO TRANSP. METROP. - PITU VIVO
000 - GRANDE SÃO PAULO

400.000
400.000

3707 - EXPANSÃO, MODERNIZAÇÃO E OPERAÇÃO DO TRANSPORTE SOBRE TRILHOS - PITU EM MARCHA
000 - GRANDE SÃO PAULO

1.610.863.100
1.610.452.244

005 - CAMPINAS

410.856

3709 - RENOVAÇÃO DO COMPLEXO TURÍSTICO EFCJ

500.954

003 - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

500.954

3710 - MODERNIZAÇÃO DO TRANSPORTE METROPOLITANO MEDIANTE AQUISIÇAO DE MATERIAL RODANTE

991.799.118

000 - GRANDE SÃO PAULO

923.453.421

002 - SANTOS

68.345.697

37093 - CIA. DO METROPOLITANO DE SÃO PAULO - METRÔ

2.899.098.900

3708 - EXPANSÃO, MODERNIZAÇÃO E OPERAÇÃO DO TRANSPORTE METROVIÁRIO - PITU EM MARCHA
000 - GRANDE SÃO PAULO

2.899.098.900
2.899.098.900

37094 - EMP. METROPOLITANA TRANSPORTES URBANOS-EMTU

359.707.000

3706 - EXPANSÃO E GESTÃO DO TRANSPORTE DE BAIXA E MÉDIA CAPACIDADE - PITU EM MARCHA

359.707.000

000 - GRANDE SÃO PAULO

120.387.070

002 - SANTOS

146.878.800

003 - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

1.736.800

004 - SOROCABA

1.731.600

005 - CAMPINAS

86.000.000

006 - RIBEIRÃO PRETO

2.972.730

38000 - SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

473.641.197

3813 - GESTÃO DA CUSTÓDIA DA POPULAÇÃO PENAL

471.641.117

000 - GRANDE SÃO PAULO

131.981.617

001 - REGISTRO

19.271.821

002 - SANTOS

26.620.000

003 - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

144.050

005 - CAMPINAS

51.317.133

006 - RIBEIRÃO PRETO

19.954.658

008 - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

20.877.115

009 - ARAÇATUBA

33.774.700

010 - PRESIDENTE PRUDENTE

26.380.956

011 - MARÍLIA

83.769.908

015 - ITAPEVA

56.646.720

099 - A DEFINIR

902.439

3814 - GESTÃO DE REINTEGRAÇÃO SOCIAL DA POPULAÇÃO PENAL, EGRESSOS E SEUS FAMILIARES
000 - GRANDE SÃO PAULO

2.000.080
50

099 - A DEFINIR

2.000.030

39000 - SECRET. DE SANEAMENTO E RECURSOS HÍDRICOS

613.888.395

3906 - SANEAMENTO AMBIENTAL EM MANANCIAIS DE INTERESSE REGIONAL

38.342.747

000 - GRANDE SÃO PAULO

3.342.747

266
002457662131821

2.371.000


Proposta Orçamentária 2017

Governo do Estado de São Paulo

ANEXO XI
INVESTIMENTOS DISCRIMINADOS POR PROGRAMA E REGIÃO ADMINISTRATIVA
Valores em R$ 1,00
ÓRGÃOS / PROGRAMAS / REGIÕES ADMINISTRATIVAS

TOTAL

099 - A DEFINIR

35.000.000

3907 - INFRAESTRUTURA HÍDRICA, COMBATE A ENCHENTES E SANEAMENTO

471.285.745

000 - GRANDE SÃO PAULO

165.602.935

003 - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

163.074

004 - SOROCABA

2.419.045

005 - CAMPINAS

257.291.847

006 - RIBEIRÃO PRETO

8.136.284

007 - BAURU

11.864.252

008 - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

115.029

009 - ARAÇATUBA

425.423

010 - PRESIDENTE PRUDENTE

5.421.114

011 - MARÍLIA

1.000.000

012 - CENTRAL

2.485.131

013 - BARRETOS

11.273.389

014 - FRANCA

5.088.222

3913 - PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS

1.200.000

000 - GRANDE SÃO PAULO

1.200.000

3931 - GESTÃO ADMINISTRATIVA EM SANEAMENTO E RECURSOS HÍDRICOS

400.130

000 - GRANDE SÃO PAULO

400.130

3932 - PLANEJAMENTO, FORMULAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA DO SANEAMENTO DO ESTADO
000 - GRANDE SÃO PAULO

59.002.937

004 - SOROCABA

8.371.288

005 - CAMPINAS

32.119.993

007 - BAURU

405.000

009 - ARAÇATUBA

884.000

012 - CENTRAL

906.555

013 - BARRETOS

40.000

015 - ITAPEVA

930.000

39091 - CIA.SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SP-SABESP

2.554.277.000

3933 - UNIVERSALIZAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO
000 - GRANDE SÃO PAULO

2.554.277.000
2.021.722.000

001 - REGISTRO

18.481.000

002 - SANTOS

253.890.000

003 - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

92.613.000

004 - SOROCABA

43.878.000

005 - CAMPINAS

47.032.000

006 - RIBEIRÃO PRETO

1.190.000

007 - BAURU

14.458.000

008 - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

4.642.000

010 - PRESIDENTE PRUDENTE

30.754.000

011 - MARÍLIA

5.363.000

014 - FRANCA

17.011.000

015 - ITAPEVA

3.243.000

41000 - SECRETARIA DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE

22.950.000

4109 - SÃO PAULO MAIS ESPORTE E LAZER

22.950.000

000 - GRANDE SÃO PAULO

21.100.000

099 - A DEFINIR

1.850.000

42000 - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO

10

4200 - ASSISTÊNCIA JURÍDICA, INTEGRAL E GRATUITA AOS NECESSITADOS

10

099 - A DEFINIR

10

47000 - SEC. DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA

683.660

4700 - GESTÃO E IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA DE INCLUSÃO SOCIAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
099 - A DEFINIR

683.640
683.640

4702 - FOMENTO À INCLUSÃO ESPORTIVA E LAZER

20

000 - GRANDE SÃO PAULO

10

099 - A DEFINIR

10

49000 - SECRETARIA DE ENERGIA E MINERAÇÃO

10

4903 - PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO ENERGÉTICO E DA INDÚSTRIA MINERAL PAULISTA

267
002457662131821

102.659.773

10


Proposta Orçamentária 2017

Governo do Estado de São Paulo

ANEXO XI
INVESTIMENTOS DISCRIMINADOS POR PROGRAMA E REGIÃO ADMINISTRATIVA
Valores em R$ 1,00
ÓRGÃOS / PROGRAMAS / REGIÕES ADMINISTRATIVAS

TOTAL

099 - A DEFINIR

10

49090 - COMPANHIA ENERGÉTICA DE SÃO PAULO - CESP

13.791.000

4901 - GESTÃO DE INDISPONIBILIDADE DAS USINAS

13.791.000

000 - GRANDE SÃO PAULO

6.754.000

003 - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

1.264.000

010 - PRESIDENTE PRUDENTE

5.773.000

49091 - EMAE-EMPRESA METROPOL.DE ÁGUAS E ENERGIA S.A

25.001.000

4901 - GESTÃO DE INDISPONIBILIDADE DAS USINAS

25.001.000

000 - GRANDE SÃO PAULO

25.001.000

50000 - SECRETARIA DE TURISMO

328.109.201

5001 - INCREMENTO DO TURISMO PAULISTA

20

000 - GRANDE SÃO PAULO

20

5002 - MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DOS MUNICÍPIOS ESTÂNCIA E DE INTERESSE TURÍSTICO
000 - GRANDE SÃO PAULO

18.478.547

001 - REGISTRO

8.668.417

002 - SANTOS

89.293.234

003 - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

43.312.689

004 - SOROCABA

22.404.584

005 - CAMPINAS

45.190.393

007 - BAURU

4.305.664

008 - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

4.377.365

009 - ARAÇATUBA

4.226.569

010 - PRESIDENTE PRUDENTE

2.154.639

011 - MARÍLIA

6.926.728

012 - CENTRAL

4.553.271

013 - BARRETOS

2.967.196

014 - FRANCA

4.437.828

015 - ITAPEVA

4.315.070

099 - A DEFINIR

62.496.987

51000 - SECRETARIA DE GOVERNO

18.329.282

5101 - SÃO PAULO - ESTADO RESILIENTE

6.629.262

000 - GRANDE SÃO PAULO

10

099 - A DEFINIR

6.629.252

5102 - REDE SOCIAL DE SOLIDARIEDADE E CIDADANIA

10

099 - A DEFINIR

10

5110 - TECNOLOGIA PARA UM GOVERNO ÚNICO ORIENTADO AO CIDADÃO

10

000 - GRANDE SÃO PAULO

10

5113 - REGULAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTES

300.000

000 - GRANDE SÃO PAULO

300.000

5114 - FORTALECIMENTO DAS COMPETÊNCIAS REGULADORAS EM ENERGIA, GÁS E SANEAMENTO
000 - GRANDE SÃO PAULO

11.400.000
11.400.000

51085 - CIA. PROCESSAMENTO DE DADOS EST.S.P.- PRODESP

60.000.000

5109 - FORTALECIMENTO DA ORGANIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA – PRODESP
000 - GRANDE SÃO PAULO

54.000.000
54.000.000

5110 - TECNOLOGIA PARA UM GOVERNO ÚNICO ORIENTADO AO CIDADÃO

6.000.000

000 - GRANDE SÃO PAULO

2.852.000

001 - REGISTRO

31.000

002 - SANTOS

356.000

003 - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

333.000

004 - SOROCABA

289.000

005 - CAMPINAS

842.000

006 - RIBEIRÃO PRETO

187.000

007 - BAURU

192.000

008 - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

269.000

009 - ARAÇATUBA

149.000

010 - PRESIDENTE PRUDENTE

79.000

011 - MARÍLIA

154.000

268
002457662131821

328.109.181


Proposta Orçamentária 2017

Governo do Estado de São Paulo

ANEXO XI
INVESTIMENTOS DISCRIMINADOS POR PROGRAMA E REGIÃO ADMINISTRATIVA
Valores em R$ 1,00
ÓRGÃOS / PROGRAMAS / REGIÕES ADMINISTRATIVAS

TOTAL

012 - CENTRAL

116.000

013 - BARRETOS

62.000

014 - FRANCA

61.000

015 - ITAPEVA

28.000

51087 - IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO S.A. - IMESP

19.262.000

5107 - MODERNIZAÇÃO DA IMPRENSA OFICIAL

19.262.000

000 - GRANDE SÃO PAULO

19.262.000
TOTAL GERAL

19.615.494.371

Inclui despesas dos grupos 4 e 5 do orçamento fiscal e da seguridade social e o orçamento de investimento das empresas
Valores em R$ 1,00
REGIÃO ADMINISTRATIVA

TOTAL

000 - GRANDE SÃO PAULO

13.441.879.655

001 - REGISTRO

155.179.369

002 - SANTOS

898.956.860

003 - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

586.398.423

004 - SOROCABA

514.321.508

005 - CAMPINAS

982.560.087

006 - RIBEIRÃO PRETO

136.841.984

007 - BAURU

130.314.375

008 - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

350.995.533

009 - ARAÇATUBA

333.550.493

010 - PRESIDENTE PRUDENTE

212.966.665

011 - MARÍLIA

186.960.178

012 - CENTRAL

37.470.687

013 - BARRETOS

93.261.850

014 - FRANCA

115.186.384

015 - ITAPEVA

370.481.766

099 - A DEFINIR

1.068.168.554
TOTAL

19.615.494.371

Inclui despesas dos grupos 4 e 5 do orçamento fiscal e da seguridade social e o orçamento de investimento das empresas

269
002457662131821


002457662131821


Proposta Orçamentária 2017

Governo do Estado de São Paulo

ANEXO XII - DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES
DE CRÉDITO

002457662131821


002457662131821


Proposta Orçamentária 2017

Governo do Estado de São Paulo

ANEXO XII
DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO
São apresentados a seguir quadros demonstrativos com o detalhamento das operações de crédito contratadas pelo Governo
do Estado, bem como a previsão do pagamento do serviço da dívida para 2017 ajustada de acordo com a presente proposta.

QUADRO DETALHADO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
MODALIDADE/ÓRGÃO/CREDORES/OBJETIVO DA OPERAÇÃO

AMORTIZAÇÃO/
ENCARGOS

TAXA DE JUROS

VENCIMENTO

N.º REGISTRO
SIAFEM

INTERNA
21000 - ADMINISTRAÇÃO GERAL DO ESTADO
BANCO DO BRASIL S.A.
Nova Tamoios - Contornos Norte e Sul - Lei Estadual nº 14.987/2013 e Lei nº
15.857/2015

Mensal

Libor + Spread 4,25% a.a.

2036

DV0000000

Programa de Investimento do Estado de São Paulo - Lei Estadual 14.990/2013 e
Resolução do Conselho M

Março/Setembro

Libor + Spread 3,73% a.a.

2033

DV0001075

Programa de Investimento do Estado de São Paulo FASE 2 - Logistica e
Transportes, Nova Tamoios - Contornos Norte e Sul,Veiculo Leve sobre Trilhos
Baixada Santista,Complexo Viário Polo Itaquera - Prog - Lei Estadual nº 14.990
/2013 e 15.213/2013 e Resolu

Março/Setembro

Libor + Spread 4,25% a.a.

2034

DV0001079

Protocolo Brasil França - Aquisição Equip. Hospitalares - Lei Estadual nº 6.853
/1990 e Resolução Senado nº 3

Jun/Dez

2,0% a.a

2021

DV0001012

Refinanciamento Dívida Interna - Lei Federal n.º 9.496/97 e Resolução Senado nº
118/97 - LC 148/2014 alterada pela LC 151/2015 e regulamentada pelo Decreto
nº 8.616/2015. - Lei Estadual 9.466/1996

Mensal

4,0% a.a + IPCA (Teto SELIC)

2047

DV0001030

Refinanciamento Dívida Interna - Lei Federal n.º 9.496/97 e Resolução Senado nº
118/97 - LC 148/2014 alterada pela LC 151/2015 e regulamentada pelo Decreto
nº 8.616/2015. - Lei Estadual 9.466/1996

Mensal

4,0% a.a + IPCA (Teto SELIC)

2047

DV0001057

Refinanciamento Dívida Interna - Lei Federal n.º 9.496/97 e Resolução Senado nº
118/97 - LC 148/2014 alterada pela LC 151/2015 e regulamentada pelo Decreto
nº 8.616/2015. (Comissão Agente) - Lei Estadual 9.466/1996

Mensal

4,0% a.a + IPCA (Teto SELIC)

2047

DV0001030

VLT - Baixada Santista - Lei Estadual nº 14.987/2013

Mensal

Libor + Spread 4,25% a.a.

2036

DV0000000

Financiar Despesas de Capital relativas às ações de Desapropriação vinculadas
ao Projeto da Linha 6 - Laranja do Metrô de S.Paulo - Lei Estadual nº 14.987/2013
alterada pela Lei 15.3

Mensal

CDI + spread 5,5% a.a

2029

DV0001085

Linha 17 Ouro Ligação Aeroporto Congonhas Linha Metroviária - Lei Estadual nº
14.163/2010 e Resoluções do Consel

Mensal

5,50% a.a. + 2,00%a.a. +0,500% a.a.

2043

DV0001070

Programa Nacional de Apoio a Administração Fiscal para Estados Brasileiros PNAFE (Promocat/Promociaf) - Lei Estadual 9.360 e 9.460/1996

Março/Setembro

Custo de captação + Libor

2017

DV0001058

Projeto Corredor Itapevi -Trecho Jandira Vila Iara(Osasco) - Lei Estadual nº
14.990/2013

Mensal

6,0% a.a. + 2,0% a.a(adm) + 0,5% a.
a.(risco)

2035

DV0001078

Projeto Veiculo Leve sobre Trilhos - VLT Baixada Santista - Lei Estadual nº
14.990/2013

Mensal

5,5% a.a. + 2,0% a.a(adm) + 0,5% a.
a.(risco)

2045

DV0001077

"Projeto ""Mobilidade Urbana Logística e Transporte”, no âmbito do Programa de
Apoio ao Investimento dos Estados e Distrito Federal – PROINVESTE " - Lei
Estadual nº 14.882/2012

Mensal

1,1 % a. a. + TJLP

2033

DV0001073

Aquisição 35 Trens com Oito Carros cada para CPTM - Lei Estadual nº 14.990
/2013

Mensal

TJLP + 2,0 % a. a.

2034

DV0001082

Complexos Hospitalares - Lei Estadual nº 15.388/2014

Mensal

TJLP + 2,2% a.a

2028

DV0000000

Construção Presídios Estado de São Paulo - Lei Estadual nº 12.689/2007 e Lei nº
13.535/2009

Mensal

1,9% a. a. + TJLP

2020

DV0001065

DER-Programa Investimentos Estado de São Paulo - Lei Estadual nº 13.815
/2009

Mensal

3,0% a. a. + TJLP

2019

DV0001066

Expansão da Linha 2 Verde Metro - Lei Estadual 12.689/2007

Mensal

2,0% a. a. + TJLP

2023

DV0001063

Expansão da Linha 5 Lilás do Metro - Largo Treze/Chácara Klabin - Lei Estadual
nº 13.815/2009

Mensal

1,9% a. a. + TJLP

2025

DV0001068

Expansão da Linha 5 Lilás do Metro de São Paulo entre as estações Largo Treze
de Maio e Chácara Klabin - Lei Estadual nº 15.567 de 30/10/2014.

Mensal

TJLP + 2,0 % a. a.

2045

DV0001084

Implantação de ligação seca entre os municípios de Santos e Guarujá, por meio
de túnel imerso no estuário de Santos - Lei Estadual nº 15.427/2014

Mensal

TJLP + 2,0 % a. a.

2029

DV0001083

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL BNDES

273
002457662131821


Proposta Orçamentária 2017

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO DETALHADO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
MODALIDADE/ÓRGÃO/CREDORES/OBJETIVO DA OPERAÇÃO

AMORTIZAÇÃO/
ENCARGOS

TAXA DE JUROS

VENCIMENTO

N.º REGISTRO
SIAFEM

Linha 18 - Bronze - Tamanduateí - Djalma Dutra - METRÔ - Lei Estadual nº
15.696/2015

Mensal

TJLP + 2,2% a.a

2029

DV0000000

Linha 6 - Laranja do Metrô de São Paulo - Lei Estadual nº 14.987 de 17/04/2013

Mensal

TJLP + 2,0 % a. a.

2044

DV0001081

Modernização das Estações Linha 8 - Diamante - CPTM - Lei Estadual 14.477
/2011

Mensal

1,9% a. a. + TJLP

2027

DV0001071

Nota Fiscal Eletrônica - Sistema Público de Escrituração Digital SPED - Lei
Estadual 12.689/2007

Mensal

2,0% a. a. + TJLP

2017

DV0001064

Programa Emergencial de Financiamento - Recuperação de Rodovias/DER - Fase
II - Lei Estadual 14.050/2010 e Resolução do Conselho M

Mensal

1,1% a. a. + TJLP

2020

DV0001069

Projeto de Expansão da Linha 2 - Verde do Metrô, entre estações Vila Prudente Estacionamento Rapadura - Lei Estadual nº 14.822/2012

Mensal

TJLP + 1,9 % a. a.

2043

DV0001076

Projeto de Implantação da Linha 15 Prata do Metrô, em Sistema Monotrilho, entre
as estações Vila Prudente - Hospital Cidade Tiradentes - Lei Estadual nº 14.921
/2012

Mensal

1,9% a. a. + TJLP

2033

DV0001074

Projeto de Modernização de Hidrovias - Lei Estadual nº 14.822/2012

Mensal

TJLP + 1,9 % a. a.

2034

DV0001080

Prolongamento Linha 2 Verde Monotrilho - Vila Prudente /Hospital Cidade
Tiradentes - Lei Estadual 14.477/2011

Mensal

1,9% a. a. + TJLP

2032

DV0001072

Sistema Trens Metropolitanos - Art.20 Inciso VIII Constituição Estadual

Mensal

3,5% a. a.+ TJLP

2017

DV0001061

Programa de Apoio a Gestão e Integração dos Fiscos no Brasil - PROFISCO - Lei
Estadual nº 13.815/2009 e Resolução do Senado

Maio/Novembro

Custo de captação + Libor

2030

DV0002057

Programa de Atuação em Cortiços - Lei Estadual nº 10.617/2000 e Resolução
Senado nº

Junho/Dezembro

Custo de captação + Libor

2027

DV0002031

Programa de Cultura e Cidadania para Inclusão Social - Fábricas de Cultura - Lei
Estadual nº 11.353/2003 e Resolução Senado nº

Fevereiro/Agosto

Custo de captação + Libor

2029

DV0002036

Programa de Fortalecimento de Competitividade das Empresas Localizadas em
Arranjos Produtivos (APL) do Estado de São Paulo - Lei Estadual nº 11.606/2003
e Resolução do Senado

Junho/Dezembro

Custo de captação + Libor

2028

DV0002047

Programa de Investimento Rodoviário do Estado de São Paulo - Leis Estaduais
14.822 de 07/07/2012, e da Resoluç

Abril/Outubro

Custo de captação + Libor

2039

DV0002066

Programa de Investimento Rodoviário do Estado de São Paulo 2ª Fase - Leis
Estaduais 14.822 de 07/07/2012, e da Resoluçã

Abril/Outubro

Custo de captação + Libor

2039

DV0002070

Programa de Modernização Tributária e Financeira da Secretaria da Fazenda Lei Estadual nº 11.379/2003 e Resolução do Senado

Janeiro/Julho

Custo de captação + Libor

2024

DV0002038

Programa de Recuperação de Rodovias Estaduais - Lei Estadual nº 10.668/2000
e Resolução do Senado

Junho/Dezembro

Custo de captação + Libor

2022

DV0002030

Programa de Recuperação de Rodovias Estaduais Etapa II - Lei Estadual nº
10.668/2000 e Resolução do Senado

Março/Setembro

Custo de captação + Libor

2027

DV0002042

Programa de Recuperação de Rodovias Estaduais Etapa III - Lei Estadual nº
12.689/2007 e 13.535/2009 e Resolu

Maio/Novembro

Custo de captação + Libor

2034

DV0002048

Programa de Recuperação Socioambiental da Serra do Mar e Mosaicos Mata
Atlântica - Lei Estadual nº 13.270/2008 e 13.535/2009 e Resolu

Fevereiro/Agosto

Custo de captação + Libor

2035

DV0002061

Programa Várzeas do Tietê - Lei Estadual nº 13.270/2008 e 13.535/2009 e
Resolu

Janeiro/Julho

Custo de captação + Libor

2036

DV0002062

Projeto de Avaliação e Aprimoramento da Política Social no Estado de São Paulo
- Lei Estadual nº 11.554/2003 e Resolução Senado nº

Junho/Dezembro

Custo de captação + Libor

2025

DV0002040

Projeto de Desenvolvimento do Ecoturismo na Região da Mata Atlântica - Lei
Estadual nº 11.555/2003 e Resolução Senado nº

Março/Setembro

Custo de captação + Libor

2030

DV0002041

Projeto Fortalecimento da Gestão Estadual de Saúde - Leis Estaduais 14.807 de
25/06/2012, e da Resoluçã

Abril/Outubro

Custo de captação + Libor

2039

DV0002067

Projeto Rodoanel Mario Covas Trecho Norte - Lei Estadual nº 14.163/2010 e
Resolução Senado nº

Março/Setembro

Custo de captação + Libor

2037

DV0002063

Projeto Sul Trens Metropolitanos CTPM - Leis Est. nº 8.817/1994, 8.959/1994 e
11.529/2003

Abril/Outubro

Custo de captação + Libor

2022

DV0002013

Sistema de Transporte Urbano Linha 5 Lilás - CPTM e Metrô - Lei Estadual nº
12.689/2007 e 13.535/2009 e Resolu

Maio/Novembro

Custo de captação + Libor

2034

DV0002049

Sistema Transporte Urbano Expansão Linha 5 Lilás - CPTM e Metrô - Lei
Estadual nº 13.270/2008 e 13.535/2009 e Resolu

Fevereiro/Agosto

Custo de captação + Libor

2035

DV0002051

Junho/Dezembro

Custo de captação + Libor

2039

DV0002058

EXTERNA
21000 - ADMINISTRAÇÃO GERAL DO ESTADO
BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO - BID

BANCO INTERNACIONAL PARA RECONSTRUÇÃO E DESENVOLVIMENTO BIRD
Programa de Apoio a Recuperação de Águas - REÁGUA - Lei Estadual nº 12.689
/2007 e 13.535/2009 e Resolu

274
002457662131821


Proposta Orçamentária 2017

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO DETALHADO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
MODALIDADE/ÓRGÃO/CREDORES/OBJETIVO DA OPERAÇÃO

AMORTIZAÇÃO/
ENCARGOS

TAXA DE JUROS

VENCIMENTO

N.º REGISTRO
SIAFEM

Programa de Pavimentação e Recuperação de Estradas Vicinais - Lei Estadual
nº 12.689/2007 e 13.535/2009 e Resolu

Maio/Novembro

Custo de captação + Libor

2039

DV0002050

Programa de Recuperação de Rodovias Estaduais Etapa IV - Lei Estadual nº
13.270/2008 e 13.535/2009 e Resolu

Junho/Dezembro

Custo de captação + Libor

2040

DV0002054

Programa de Saneamento Ambiental do Alto Tietê - Lei Estadual nº 12.689/2007
e 13.535/2009 e Resolu

Junho/Dezembro

Custo de captação + Libor

2039

DV0002055

Programa de Transporte, Logistica e Meio Ambiente Contrato 8272/BR - Lei
Estadual nº 14.477/2011 e Resolução Senado nº

Junho/Dezembro

Custo de captação + Libor

2042

DV0002065

Programa Microbacias Hidrográficas II - Lei Estadual nº 12.689/2007 e 13.535
/2009 e Resolu

Junho/Dezembro

Custo de captação + Libor

2039

DV0002056

Projeto Material Rodante e Sistemas - CPTM e Metrô - Lei Estadual nº 12.689
/2007 e Resolução do Senado

Maio/Novembro

Custo de captação + Libor

2032

DV0002044

Sistema de Transporte Urbano (Linha 4 Amarela Metrô) - Lei Estadual n.º 8.817
/94, 8.959/94, 9.905/97 e 11

Março/Setembro

Custo de captação + Libor

2017

DV0002032

Sistema de Transporte Urbano Financiamento Adicional da Linha 4 Amarela Metrô
- Fase II - Lei Estadual nº 12.618/2007 e 13.535/2009 e Resolu

Abril/Outubro

Custo de captação + Libor

2040

DV0002053

Sistema de Transporte Urbano Linha 11 Coral - CPTM - Lei Estadual nº 13.270
/2008 e 13.535/2009 e Resolu

Fevereiro/Agosto

Custo de captação + Libor

2040

DV0002059

Sistema Transporte Urbano Expansão Linha 5 Lilás - CPTM e Metrô - Lei
Estadual nº 13.270/2008 e 13.535/2009 e Resolu

Fevereiro/Agosto

Custo de captação + Libor

2040

DV0002052

Sistema Transporte Urbano Financiamento Adicional da Linha 4 Amarela do Metrô
- Fase I - Lei Estadual nº 12.618/2007 e Resolução do Senado

Maio/Novembro

Custo de captação + Libor

2032

DV0002043

Projeto Material Rodante e Sistemas - CPTM e Metrô - Lei Estadual nº 12.689
/2007 e Resolução do Senado

Março/Setembro

Libor + 0,65% a.a

2020

DV0002046

Sistema de Transporte Urbano - Linha 4 Amarela Metrô
8.817/94, 8.959/94, 9.905/97 e 11

- Lei Estadual n.º

Março/Setembro

Libor + 1,91% a.a

2016

DV0002037

Sistema Transporte Urbano Financiamento Adicional da Linha 4 Amarela Metrô Fase I - Lei Estadual nº 12.618/2007 e Resolução do Senado

Março/Setembro

Libor + 0,65% a.a

2020

DV0002045

Sistema Transporte Urbano Linha 4 Amarela do Metrô - Fase II - Lei Estadual nº
12.618/2007 e 13.535/2009 e Resolu

Abril/Outubro

Libor + 0,65% a.a

2022

DV0002060

Programa de Execução de Obras Viárias Contribuindo para Melhoria do Tráfego e
Segurança nas Rodovias Estaduais - Lei Estadual nº 14.477/2011 e Resolução
do Senado

Fevereiro/Agosto

Libor + Spread 2,65 a.a.

2029

DV0002064

Sistema de Macrodrenagem Rio Baquirivu-Guaçu - Lei Estadual nº 15.213/2013 e
Resolução do Senado

Janeiro/Julho

Libor + Spread 2,40 a.a.

2030

DV0002069

Abril/Outubro

Taxa EURIBOR semestral

2034

DV0002068

Abril/Outubro

Taxa EURIBOR semestral

2038

DV0002071

Linha 18 - Bronze - Tamanduateí - Djalma Dutra - METRÔ - Lei Estadual nº
15.696/2015

Mensal

Libor + Spread 3,5% a.a.

2028

DV0000000

Programa de Transporte e Logistica - Garantia Subsidiária Agência Multilateral de
Garantia - MIGA - Lei Estadual nº 14.921/2012 e Resolução Senado nº

Abril/Outubro

Libor + Spread 0,85 a.a.

2026

DV0002072

Consorcio de Bancos liderados pelo Sumitomo Mitsui Banking Corporation
- Garantidor Japan Bank Internacional Cooperation - JBIC - SUMITOMO/JBIC

CAF - CORPORAÇÃO ANDINA DE FOMENTO

AFD - AGÊNCIA FRANCESA DE DESENVOLVIMENTO
Projeto Trem de Guarulhos - Implantação da Linha 13 Jade - Lei Estadual nº
14.822 de 07/07/2012 e Resolução d
BEI - BANCO EUROPEU DE INVESTIMENTO
Compra de 73 Trens e 8 Carros para linhas existentes e Linha 13 da CPTM - Lei
Estadual nº 15.213/2013 e Resolução do Senado
BANCO SANTADER S/A

275
002457662131821


Proposta Orçamentária 2017

Governo do Estado de São Paulo

DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO
QUADRO DETALHADO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO - ADMINISTRAÇÃO INDIRETA

Valores em R$ 1,00
MODALIDADE/ÓRGÃO/CREDORES/OBJETIVO DA OPERAÇÃO

AMORTIZAÇÃO /
ENCARGOS

TAXA DE JUROS

VENCIMENTO

N.º REGISTRO
SIAFEM

Janeiro/Julho

3,25 e 5,0% a.a.

2020

DV0002029

Externa
39055 - DEPTO. DE ÁGUAS E ENERGIA ELÉTRICA - DAEE
OECF - (Agente Japan Bank for International Cooperation-JBIC)
Despoluição do Rio Tietê

PREVISÃO DE PAGAMENTOS DOS SERVIÇOS DA DÍVIDA FUNDADA PARA 2017

Valores em R$ 1,00
TIPO ADMINISTRAÇÃO/ÓRGÃO/MODALIDADE DA OPERAÇÃO

PRINCIPAL

JUROS

ENCARGOS

TOTAL

ADMINISTRAÇÃO DIRETA

3.668.561.666

8.713.261.237

115.746.660

12.497.569.564

21000 - ADMINISTRAÇÃO GERAL DO ESTADO

3.668.561.666

8.713.261.237

115.746.660

12.497.569.564

Interna

2.586.517.010

8.331.868.247

83.880.587

11.002.265.844

Externa

1.082.044.656

381.392.991

31.866.073

1.495.303.720

ADMINISTRAÇÃO INDIRETA

93.365.137

17.491.933

0

110.857.070

39000 - SECRET. DE SANEAMENTO E RECURSOS HÍDRICOS

93.365.137

17.491.933

0

110.857.070

Externa

93.365.137

17.491.933

0

110.857.070

3.761.926.803

8.730.753.170

115.746.660

12.608.426.634

TOTAL GERAL

276
002457662131821


Proposta Orçamentária 2017

Governo do Estado de São Paulo

ANEXO XIII - SITUAÇÃO ECONÔMICOFINANCEIRA DO ESTADO EM 30 DE
JUNHO DE 2016

002457662131821


002457662131821


Proposta Orçamentária 2017

Governo do Estado de São Paulo

ANEXO XIII
SITUAÇÃO ECONÔMICO-FINANCEIRA DO ESTADO
EM 30 DE JUNHO DE 2016
Com base nas disposições do artigo 174 da Constituição do Estado, bem como das normas constantes da Lei Federal n.º
4.320, de 17 de março de 1964, e da Lei Complementar n.º 101, de 4 de maio de 2000, apresentamos, como subsídio para a
elaboração da Mensagem que o Senhor Governador enviará à Assembleia Legislativa, acompanhando a proposta
orçamentária do Estado para o exercício de 2017, o demonstrativo da situação econômico-financeira do Estado referente ao
primeiro semestre de 2016
Os dados apresentados a seguir foram obtidos da escrituração efetuada pelos órgãos e entidades da Administração Direta e
Indireta, no Sistema Integrado de Administração Financeira para Estados e Municípios - SIAFEM/SP, respeitando-se o plano
de contas único instituído de acordo com as normas contábeis aplicáveis ao setor público, emanadas pela legislação vigente.
Registramos por oportuno que o plano de contas do SIAFEM/SP contempla também as classificações e os procedimentos
estipulados nas Portarias da Secretaria do Tesouro Nacional, do Ministério da Fazenda.

1 - ORÇAMENTO DO ESTADO PARA O EXERCÍCIO DE 2016
O Orçamento do Estado para o exercício de 2016, aprovado pela Lei n.º 16.083, de 28 de dezembro de 2015, elaborado
segundo os preceitos técnico-formais estabelecidos na Lei Federal n.º 4.320, de 17 de março de 1964, com as diretrizes
fixadas pela Lei Complementar n.º 101, de 04 de maio de 2000, que estabelece normas de finanças públicas voltadas para a
responsabilidade na gestão fiscal, e de normas posteriores regulamentadoras da matéria, orçou a receita e fixou a despesa
em iguais montantes de R$ 207.169.365.868 (duzentos e sete bilhões, cento e sessenta e nove milhões, trezentos e
sessenta e cinco mil e oitocentos e sessenta e oito reais), aglutinando, obediente ao princípio inserto no § 5º do artigo 165 da
Constituição Federal e § 4º do artigo 174 da Constituição Estadual, as dotações atribuídas às Administrações Direta e
Indireta."

RECEITA DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL POR CATEGORIA
ECONÔMICA E FONTE
Observadas as categorias econômicas e segundo as suas fontes, a receita total foi orçada consoante os valores a seguir:

Valores em R$1,00
ESPECIFICAÇÃO

TOTAL

1 RECEITAS DO TESOURO DO ESTADO

194.744.864.741

1.1 RECEITAS CORRENTES

182.541.981.130

RECEITA TRIBUTÁRIA

152.889.461.591

RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES

41.945.010

RECEITA PATRIMONIAL

5.197.391.567

RECEITA AGROPECUÁRIA

5.737.920

RECEITA INDUSTRIAL

4.707.200

RECEITA DE SERVIÇOS

1.432.086.006

TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

18.354.901.007

OUTRAS RECEITAS CORRENTES

4.615.750.829

1.2 RECEITAS DE CAPITAL

12.202.883.611

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

9.609.600.000

ALIENAÇÃO DE BENS

2.010.120.510

AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS

1.553.693

TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL

577.607.150

OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL

4.002.258

2 RECEITAS DE ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA

37.721.377.980

2.1 RECEITAS CORRENTES

36.958.183.201

2.2 RECEITAS DE CAPITAL

553.754.769

3 RECEITAS INTRAORÇAMENTÁRIAS

(25.296.876.853)

3.1 RECEITAS INTRAORÇAMENTÁRIAS CORRENTES

(25.083.434.895)

3.2 RECEITAS INTRAORÇAMENTÁRIAS DE CAPITAL

(213.441.958)

RECEITA TOTAL

207.169.365.868

279
002457662131821


Proposta Orçamentária 2017

Governo do Estado de São Paulo

DESPESA DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL POR ÓRGÃO
ORÇAMENTÁRIO
A despesa total fixada, no mesmo valor da receita total, apresenta a seguinte distribuição entre órgãos orçamentários, bem
como a reserva de contingência:
Valores em R$ 1,00
ÓRGÃO

TESOURO DO ESTADO

FISCAL
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR

OUTRAS FONTES

TOTAL

113.397.112.780

65.037.477.776

178.434.590.556

1.080.869.492

4.556.510

1.085.426.002

769.134.919

5.806.390

774.941.309

7.288.814.347

2.778.608.930

10.067.423.277

57.654.053

369.800

58.023.853

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

25.450.059.770

3.001.353.942

28.451.413.712

SEC.DESENV.ECON.CIÊNCIA,TECNOLOGIA E INOVAÇÃO

13.092.846.758

1.623.187.627

14.716.034.385

756.922.798

65.663.020

822.585.818

SECRETARIA DA CULTURA
SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES
SEC. DA JUSTIÇA E DA DEFESA DA CIDADANIA
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA

982.145.125

170.485.998

1.152.631.123

1.779.305.719

4.512.745.822

6.292.051.541

257.176.571

272.455.994

529.632.565

19.868.235.990

362.928.244

20.231.164.234

SECRETARIA DA FAZENDA

2.845.051.176

108.042.298

2.953.093.474

ADMINISTRAÇÃO GERAL DO ESTADO

22.702.626.933

41.556.346.374

64.258.973.307

147.772.891

80

147.772.971

1.507.152.337

129.272.637

1.636.424.974

556.850.433

676.121.687

1.232.972.120

1.926.484.337

159.354.930

2.085.839.267

498.365.536

12.902.090

511.267.626

SEC. DO EMPREGO E RELAÇÕES DO TRABALHO
SECRETARIA DA HABITAÇÃO
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
MINISTÉRIO PÚBLICO
CASA CIVIL
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO

961.368.565

537.838.814

1.499.207.379

SECRETARIA DOS TRANSPORTES METROPOLITANOS

2.955.641.654

7.290.569.978

10.246.211.632

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

4.112.774.562

247.438.280

4.360.212.842

SECRET. DE SANEAMENTO E RECURSOS HÍDRICOS

1.030.313.875

862.417.529

1.892.731.404

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

1.260.972.670

182.856.130

1.443.828.800

SECRETARIA DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE

154.101.144

57.783.609

211.884.753

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO

77.013.295

672.524.134

749.537.429

SEC. DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA

67.682.442

70

67.682.512

SECRETARIA DE ENERGIA E MINERAÇÃO

35.796.403

10

35.796.413

SECRETARIA DE TURISMO

418.738.667

1.260

418.739.927

SECRETARIA DE GOVERNO

745.240.318

365.649.904

1.110.890.222

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

10.000.000

0

10.000.000

SEGURIDADE SOCIAL

16.484.978.219

12.249.797.093

28.734.775.312

SECRETARIA DA SAÚDE

15.238.758.339

6.140.354.370

21.379.112.709

SEC. DA JUSTIÇA E DA DEFESA DA CIDADANIA

1.380.112.694

57.146.300

1.437.258.994

2.349.305

239.527.230

241.876.535

SECRETARIA DA FAZENDA

36.505.966

28.205.731.003

28.242.236.969

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO

259.411.653

923.407.372

1.182.819.025

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

899.169.753

29.373.865

928.543.618

(1.331.329.491)

(23.965.547.362)

(25.296.876.853)

129.882.090.999

77.287.274.869

207.169.365.868

SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA

(TRANSFERÊNCIA INTRAGOVERNAMENTAL)

TOTAL

280
002457662131821


Proposta Orçamentária 2017

Governo do Estado de São Paulo

ORÇAMENTO DE INVESTIMENTOS
O Orçamento de Investimentos das Empresas, não computadas as entidades cuja programação consta integralmente do
Orçamento Fiscal, foi fixado em R$ 8.854.849.100 (oito bilhões, oitocentos e cinquenta e quatro milhões, oitocentos e
quarenta e nove mil e cem reais), contemplando as seguintes Fontes de Financiamento e Órgãos Orçamentários:

FONTE DE FINANCIAMENTO

EM R$ 1,00

TESOURO DO ESTADO

3.909.111.100

PRÓPRIOS

2.331.262.000

OUTRAS FONTES

1.287.684.000

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

1.326.792.000
TOTAL

8.854.849.100

ÓRGÃO

EM R$ 1,00

SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO

140.000

SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES

110.900.000

SECRETARIA DA FAZENDA

396.970.000

SECRETARIA DA HABITAÇÃO

1.689.487.000

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO

1.934.000

SECRETARIA DOS TRANSPORTES METROPOLITANOS

3.598.300.100

SECRET. DE SANEAMENTO E RECURSOS HÍDRICOS

2.900.569.000

SECRETARIA DE ENERGIA E MINERAÇÃO

43.825.000

SECRETARIA DE GOVERNO

112.724.000
TOTAL

8.854.849.100

MANUTENÇÃO E EXECUÇÃO DO EQUILÍBRIO ORÇAMENTÁRIO
O equilíbrio orçamentário é obtido com a consolidação dos dados das Administrações Direta e Indireta, uma vez que as
receitas correspondentes às transferências para autarquias, fundações e empresas dependentes são orçadas na
Administração Direta e as dotações das despesas custeadas com esses recursos são alocadas nas respectivas entidades.
Os repasses dos recursos financeiros pela Administração Direta à Administração Indireta são registrados nas contas
interferenciais de variações ativas.
Cabe registrar também que as informações dos demonstrativos da execução orçamentária da Lei nº 16.083, de 28 de
dezembro de 2015, referem-se aos registros das movimentações acumuladas das contas contábeis, observadas as Normas e
Técnicas Próprias da Contabilidade Aplicada ao Setor Público.

I - RECEITAS
Valores em R$ 1,00
RECEITAS

RECEITAS
CORRENTES

ADMINISTRAÇÃO DIRETA

182.267.911.104

ADMINISTRAÇÃO INDIRETA

RECEITAS DE
CAPITAL
12.198.881.663

274.070.026

4.001.948

TOTAL
194.744.864.741

12.148.818.332

553.754.769

24.809.364.869

1.852.791.140

39.364.729.110

AUTARQUIA

9.562.939.182

549.294.459

24.217.543.252

14.000.010

34.343.776.903

EMPRESA DEPENDENTE

1.751.099.230

4.460.070

1.643.351.130

3.398.910.430

834.779.920

240

591.821.617

195.440.000

1.622.041.777

194.416.729.436

12.752.636.432

25.083.434.895

1.856.793.088

234.109.593.851

FUNDAÇÃO
CONSOLIDADO

281
002457662131821

RECEITAS CORRENTES - RECEITAS DE CAPITAL INTRAORÇAMENTÁRIAS INTRAORÇAMENTÁRIAS


Proposta Orçamentária 2017

Governo do Estado de São Paulo

I - DESPESAS
Valores em R$ 1,00
DESPESAS
CORRENTES

DESPESAS
ADMINISTRAÇÃO DIRETA

DESPESAS DE
CAPITAL

150.994.326.858

ADMINISTRAÇÃO INDIRETA

RESERVA DE
CONTINGÊNCIA

20.662.825.702

TOTAL

10.000.000

171.667.152.560

54.631.904.544

7.810.536.747

0

62.442.441.291

AUTARQUIA

47.499.174.760

5.863.299.029

0

53.362.473.789

EMPRESA DEPENDENTE

2.794.781.403

1.643.351.140

0

4.438.132.543

FUNDAÇÃO

4.337.948.381

303.886.578

0

4.641.834.959

205.626.231.402

28.473.362.449

10.000.000

234.109.593.851

CONSOLIDADO

CREDITOS ADICIONAIS
Com base na autorização contida no artigo 9º, da Lei nº. 16.083/15 e observadas as disposições legais pertinentes, durante o
1º semestre de 2016, foram abertos Créditos Adicionais no montante de R$ 1.525.733.878 correspondendo a 0,65% da
despesa total fixada.

I - POR TIPO DE ADMINISTRAÇÃO
Valores em R$ 1,00
CRÉDITOS
AUTORIZADOS

DOTAÇÃO INICIAL
CRÉDITOS ADICIONAIS

ADMINISTRAÇÃO
DIRETA

ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
AUTARQUIA

CONSOLIDADO
TOTAL

171.667.152.560

53.362.473.789

4.641.834.959

4.438.132.543

62.442.441.291

234.109.593.851

648.299.789

719.561.219

144.850.080

13.022.790

877.434.089

1.525.733.878

2.858.802

Suplementação Decretada

339.356.872

1.171.136.226

Redução Decretada

(381.545.043)

(1.139.175.773)

Suplementação Automática

EMPRESA
DEPENDENTE

FUNDAÇÃO

8.535.885

1.182.530.913

1.521.887.785

(8.535.885)

(1.147.711.658)

(1.529.256.701)

687.567.960

684.600.766

141.991.278

839.614.834

1.527.182.794

Reman. Interna Supl.

147.745.227.901

655.830.801

1.696.228.872

2.352.059.673

150.097.287.574

Reman.Interna Red.

(147.745.227.901)

(655.830.801)

(1.696.228.872)

(2.352.059.673)

(150.097.287.574)

Alterações Internas
Supletivas

2.021.634.152

1.971.747.167

99.166.896

979.348.896

3.050.262.959

5.071.897.111

Alterações Internas Redutivas

(2.018.714.152)

(1.968.747.167)

(99.166.896)

(979.348.896)

(3.047.262.959)

(5.065.977.111)

DOTAÇÃO ATUALIZADA

172.315.452.349

54.082.035.008

4.786.685.039

4.451.155.333

63.319.875.380

235.635.327.729

13.022.790

Créditos Especiais

II - POR DESPESAS
Valores em R$ 1,00
CRÉDITOS AUTORIZADOS

DOTAÇÃO INICIAL
CRÉDITOS ADICIONAIS

DESPESAS
CORRENTES

DESPESAS DE
CAPITAL

205.626.231.402

28.473.362.449

1.346.895.428

178.838.450

RESERVA DE
CONTINGÊNCIA
10.000.000

CONSOLIDADO

234.109.593.851
1.525.733.878

Suplementação Decretada

973.190.990

548.696.795

1.521.887.785

Redução Decretada

(855.924.624)

(673.332.077)

(1.529.256.701)

Suplementação Automática

1.223.709.062

303.473.732

1.527.182.794

Reman. Interna Supl.

136.665.868.313

13.431.419.261

150.097.287.574

Reman.Interna Red.

(136.665.868.313)

(13.431.419.261)

(150.097.287.574)

Créditos Especiais
Alterações Internas Supletivas

3.050.078.708

2.021.818.403

5.071.897.111

Alterações Internas Redutivas

(3.044.158.708)

(2.021.818.403)

(5.065.977.111)

206.973.126.830

28.652.200.899

DOTAÇÃO ATUALIZADA

282
002457662131821

10.000.000

235.635.327.729


Proposta Orçamentária 2017

Governo do Estado de São Paulo

2 - EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO 1º SEMESTRE DE 2016
A execução orçamentária consolidada do primeiro semestre, sintetizada no quadro a seguir, evidencia que as receitas
realizadas alcançaram a cifra de R$ 112.065.750.716 e as despesas liquidadas o total de R$ 107.070.339.324 , resultando
a diferença positiva de R$ 4.995.411.392 , correspondente a 4,46% do total da Receita Orçamentária.
Valores em R$ 1,00
RECEITA

VALOR

%

DESPESA

VALOR

%

RECEITAS CORRENTES

107.365.393.484

95,81 DESPESAS CORRENTES

99.249.831.183

88,56

RECEITA TRIBUTÁRIA

74.660.054.264

69,54

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

38.994.004.687

34,80

RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES

2.769.401.219

2,58

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

42.623.400.704

38,03

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
INTRAORCAMENTARIOS

11.863.193.930

10,59

JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA

5.769.231.862

5,15

RECEITA PATRIMONIAL

3.066.473.287

2,86

RECEITA AGROPECUÁRIA

14.488.964

0,01

RECEITA INDUSTRIAL

230.600.809

0,21

RECEITA DE SERVIÇOS

1.748.256.544

1,63

TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

8.870.871.526

8,26

OUTRAS RECEITAS CORRENTES

3.932.203.430

3,66

RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES
INTRAORÇAMENTÁRIAS

11.525.972.224

10,74

547.048.052

0,51

23.163

0,00

RECEITA DE SERVIÇOS INTRAORÇAMENTÁRIAS
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
INTRAORÇAMENTÁRIAS
RECEITAS DE CAPITAL
OPERAÇÕES DE CRÉDITO

4.700.357.232

4,19 DESPESAS DE CAPITAL

7.820.508.141

6,98

2.251.521.487

47,90

INVESTIMENTOS

2.652.608.798

2,37

ALIENAÇÃO DE BENS

36.652.145

0,78

INVERSOES FINANCEIRAS
INTRAORCAMENTARIAS

320.446.554

0,29

AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS

1.023.165

0,02

INVERSÕES FINANCEIRAS

1.350.997.816

1,21

TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL

111.400.534

2,37

AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA

3.496.454.972

3,12

OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL

1.909.904.978

40,63

OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL
INTRAORÇAMENTÁRIAS

389.854.923

8,29
100,00 TOTAL DA DESPESA

107.070.339.324

95,54

DIFERENÇA

4.995.411.392

4,46

100,00 RESULTADO

112.065.750.716

100,00

TOTAL DA RECEITA

112.065.750.716

RESULTADO

112.065.750.716

DA RECEITA
A Receita Orçamentária no período, incluídas as Intraorçamentárias, alcançou o montante de R$ 112.065.750.716, o
equivalente a 47,87% da previsão inicial.
Valores em R$ 1,00
ADMINISTRAÇÃO DIRETA
RECEITA PREVISTA

ADMINISTRAÇÃO INDIRETA

CONSOLIDADO

194.744.864.741

39.364.729.110

234.109.593.851

RECEITA REALIZADA

92.824.931.883

19.240.818.834

112.065.750.716

SALDO A REALIZAR

101.919.932.858

20.123.910.276

122.043.843.135

Na realização da Receita Orçamentária a Administração Direta participou com 82,83 %, cabendo à Administração Indireta a
complementação de 17,17%.
Valores em R$ 1,00
MOVIMENTAÇÃO

ADMINISTRAÇÃO DIRETA

ADMINISTRAÇÃO INDIRETA

CONSOLIDADO

RECEITAS CORRENTES

88.563.920.847

18.801.472.637

107.365.393.484

RECEITAS DE CAPITAL

4.261.011.035

439.346.197

4.700.357.232

92.824.931.883

19.240.818.834

112.065.750.716

TOTAL

283
002457662131821


Proposta Orçamentária 2017

Governo do Estado de São Paulo

Os quadros, a seguir, demonstram o desempenho da receita das Administrações Direta e Indireta. As variações
ocorridas dentro de cada categoria econômica e fonte de recursos estão evidenciadas no confronto entre os valores
previstos e os realizados.

Valores em R$ 1,00
ADMINISTRAÇÃO
ESPECIFICAÇÃO

DIRETA
PREVISTA

ARRECADADA

A ARRECADAR

RECEITAS CORRENTES

182.541.981.130

88.563.920.847

93.978.060.283

RECEITA TRIBUTÁRIA

152.889.461.591

74.557.355.700

78.332.105.891

IMPOSTOS

147.469.367.041

71.922.373.616

75.546.993.425

IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO E A RENDA

16.246.700.374

12.419.009.017

3.827.691.357

IMPOSTO SOBRE A PRODUÇÃO E A CIRCULAÇÃO

131.222.666.667

59.503.364.599

71.719.302.068

5.420.090.072

2.634.981.851

2.785.108.221

30.616.951

24.328.446

6.288.505

5.389.473.121

2.610.653.405

2.778.819.716

4.478

233

4.245

TAXAS
TAXAS P/EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA
TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
CONTRIBUÇÃO DE MELHORIA
CONTRIBUÇÃO DE MELHORIA

4.478

233

4.245

RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES

41.945.010

22.878.750

19.066.260

CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS

41.945.010

22.878.750

19.066.260

CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS

41.945.010

22.878.750

19.066.260

RECEITA PATRIMONIAL

5.197.391.567

2.261.814.225

2.935.577.342

RECEITAS IMOBILIÁRIAS

18.196.130

13.620.943

4.575.187

ALUGUÉIS

15.112.840

9.999.637

5.113.203

990.290

612.665

377.625

ARRENDAMENTOS
OUTRAS RECEITAS IMOBILIÁRIAS
RECEITAS DE VALORES MOBILIÁRIOS
JUROS DE TITULOS DE RENDA

2.093.000

3.008.641

(915.641)

2.128.479.434

1.207.527.810

920.951.624

304.700.100

DIVIDENDOS

304.700.100

232.942.858

147.151.453

85.791.405

REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS

1.590.836.476

1.060.376.356

530.460.120

RECEITA DE CONCESSÕES E PERMISSÕES

1.188.131.113

1.260.739

1.186.870.374

OUTRAS RECEITAS DE CONCESSÕES E PERMISSÕES

1.188.131.113

1.260.739

1.186.870.374

OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS

1.862.584.890

1.039.404.734

823.180.156

OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS

1.862.584.890

1.039.404.734

823.180.156

RECEITA AGROPECUÁRIA

5.737.920

9.498.331

(3.760.411)

RECEITA DE PRODUÇÃO VEGETAL

3.444.080

5.006.038

(1.561.958)

RECEITA DE PRODUÇÃO VEGETAL

3.444.080

5.006.038

(1.561.958)

RECEITA DA PRODUÇÃO ANIMAL E DERIVADOS

2.293.260

4.492.133

(2.198.873)

RECEITA DA PRODUÇÃO ANIMAL E DERIVADOS

2.293.260

4.492.133

(2.198.873)

OUTRAS RECEITAS AGROPECUÁRIAS

580

160

420

OUTRAS RECEITAS AGROPECUÁRIAS

580

160

420

RECEITA INDUSTRIAL

4.707.200

3.754.953

952.247

RECEITA DA INDÚSTRIA DE TRANSFORMAÇÃO

4.707.090

3.754.953

952.137

RECEITA DA INDÚSTRIA DE TRANSFORMAÇÃO

4.707.090

3.754.953

952.137

OUTRAS RECEITAS INDUSTRIAIS

110

OUTRAS RECEITAS INDUSTRIAIS

110

110
110

RECEITA DE SERVIÇOS

1.158.015.980

551.071.944

606.944.036

RECEITA DE SERVIÇOS

1.158.015.980

551.071.944

606.944.036

RECEITA DE SERVIÇOS

1.158.015.980

551.071.944

606.944.036

RECEITA DE SERVIÇOS INTRAORÇAMENTÁRIAS

274.070.026

9.618.937

264.451.089

RECEITAS INTRAORÇAMENTÁRIAS C/ REC.DE SERVIÇOS

274.070.026

9.618.937

264.451.089

RECEITAS INTRAORÇAMENTÁRIAS C/ REC.DE SERVIÇOS

274.070.026

9.618.937

264.451.089

TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

18.354.901.007

8.238.146.848

10.116.754.159

TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS

18.329.493.162

8.209.537.482

10.119.955.680

284
002457662131821


Proposta Orçamentária 2017

Governo do Estado de São Paulo

Valores em R$ 1,00
ADMINISTRAÇÃO
ESPECIFICAÇÃO

DIRETA
PREVISTA

TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO

ARRECADADA

18.329.492.562

TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS

300

TRANSFERÊNCIAS DOS MUNICÍPIOS

300

8.209.537.482

A ARRECADAR
10.119.955.080
300
300

TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS

18.860.560

4.794.476

TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS

14.066.084

18.860.560

4.794.476

14.066.084

TRANSFERÊNCIAS DO EXTERIOR

260

1.740.191

(1.739.931)

TRANSFERÊNCIAS DO EXTERIOR

260

1.740.191

(1.739.931)

TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS

10.320

TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS

10.320

TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS

6.536.705

22.074.700

(15.537.995)

TRANSF. DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E SUAS ENTIDADES

6.536.695

21.117.192

(14.580.497)

769.539

(769.539)

187.968

(187.968)

TRANSF. DE CONVÊNIOS DO ESTADO E SUAS ENTIDADES
TRANSF.CONVêN.DOS MUNICíPIOS E SUAS ENTIDADE

10.320
10.320

10

TRANSF. DE CONVÊNIOS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS

10

OUTRAS RECEITAS CORRENTES

4.615.750.829

2.909.781.159

1.705.969.670

MULTAS E JUROS DE MORA

1.536.623.881

923.030.837

613.593.044

MULTAS E JUROS DE MORA DOS TRIBUTOS

1.134.561.707

718.665.408

415.896.299

109.009.542

81.283.888

MULTAS E JUROS DE MORA DAS CONTRIBUIÇÕES

10

MULTAS E JUROS MORA DA DÍV.ATIVA DOS TRIBUTOS

190.293.430

MULTA E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA OUTRAS REC.

10

451.292

1.696.486

(1.245.194)

MULTAS DE OUTRAS ORIGENS

211.317.442

93.659.400

117.658.042

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

444.176.510

269.624.507

174.552.003

INDENIZAÇÕES

70.235.010

22.259.027

47.975.983

RESTITUIÇÕES

373.941.500

247.365.480

126.576.020

RECEITA DA DÍVIDA ATIVA

992.502.286

652.965.442

339.536.844

RECEITA DA DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA

972.200.151

636.773.380

335.426.771

RECEITA DA DÍVIDA ATIVA NÃO TRIBUTÁRIA

20.302.135

16.192.062

4.110.073

1.642.448.152

1.064.160.373

578.287.779

RECEITAS DIVERSAS
RECEITAS DIVERSAS

1.642.448.152

1.064.160.373

578.287.779

RECEITAS DE CAPITAL

12.202.883.611

4.261.011.035

7.941.872.576

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

9.609.600.000

2.251.521.487

7.358.078.513

OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS

4.501.597.000

1.013.758.221

3.487.838.779

OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS - CONTRATUAIS

4.501.597.000

1.013.758.221

3.487.838.779

OPERAÇÕES DE CRÉDITO EXTERNAS

5.108.003.000

1.237.763.266

3.870.239.734

OPERAÇÕES DE CRÉDITO EXTERNAS - CONTRATUAIS

5.108.003.000

1.237.763.266

3.870.239.734

ALIENAÇÃO DE BENS

2.010.120.510

35.073.932

1.975.046.578

ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS

1.500.044.430

409.114

1.499.635.316

ALIENAÇÃO DE TÍTULOS MOBILIÁRIOS

100

ALIENAÇÃO DE OUTROS BENS MÓVEIS

1.500.044.330

409.114

1.499.635.216

ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS

510.076.080

34.664.819

475.411.261

ALIENAÇÃO DE OUTROS BENS IMÓVEIS

510.076.080

34.664.819

475.411.261

AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS

1.553.693

874.994

678.699

AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS

1.553.693

874.994

678.699

AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS

100

1.553.693

874.994

678.699

577.607.150

97.346.043

480.261.107

TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS

130

5.608.035

(5.607.905)

TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO

130

5.608.035

(5.607.905)

TRANSFERÊNCIAS DO EXTERIOR

110

TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL

110

TRANSFERÊNCIAS DO EXTERIOR

110

TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS

577.606.910

91.738.008

485.868.902

TRANSF. DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E SUAS ENTIDADES

577.606.910

91.738.008

485.868.902

OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL

310

1.876.194.580

(1.876.194.270)

OUTRAS RECEITAS

310

1.876.194.580

(1.876.194.270)

285
002457662131821

110


Proposta Orçamentária 2017

Governo do Estado de São Paulo

Valores em R$ 1,00
ADMINISTRAÇÃO
ESPECIFICAÇÃO

DIRETA
PREVISTA

OUTRAS RECEITAS

ARRECADADA
310

1.876.194.580

A ARRECADAR
(1.876.194.270)

OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL INTRAORÇAMENTÁRIAS

4.001.948

4.001.948

OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL - SE

4.001.948

4.001.948

OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL - SE

4.001.948

4.001.948

TOTAL

194.744.864.741

286
002457662131821

92.824.931.883

101.919.932.858


Proposta Orçamentária 2017

Governo do Estado de São Paulo

Valores em R$ 1,00
ADMINISTRAÇÃO
ESPECIFICAÇÃO

INDIRETA
PREVISTA

ARRECADADA

A ARRECADAR

RECEITAS CORRENTES

36.958.183.201

18.801.472.637

18.156.710.564

RECEITA TRIBUTÁRIA

194.537.930

102.698.563

91.839.367

TAXAS

194.537.930

102.698.563

91.839.367

TAXAS P/EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA

81.725.320

36.685.196

45.040.124

TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

112.812.610

66.013.368

46.799.242

RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES

5.806.425.866

2.746.522.470

3.059.903.396

CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS

5.806.425.866

2.746.522.470

3.059.903.396

CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS

5.806.425.866

2.746.522.470

3.059.903.396

RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES INTRAORÇAMENTÁRIAS

23.239.014.503

11.525.972.224

11.713.042.279

CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS - INTRAORÇAMENTÁRIAS

23.239.014.503

11.525.972.224

11.713.042.279

CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS - INTRAORÇAMENTÁRIAS

23.239.014.503

11.525.972.224

11.713.042.279

RECEITA PATRIMONIAL

1.383.506.336

804.659.062

578.847.274

RECEITAS IMOBILIÁRIAS

93.816.646

50.357.522

43.459.124

ALUGUÉIS

66.766.676

36.309.766

30.456.910

ARRENDAMENTOS

27.049.970

14.047.755

13.002.215

RECEITAS DE VALORES MOBILIÁRIOS

637.214.310

441.589.825

195.624.485

301.300

303.619

(2.319)

627.206.760

432.195.808

195.010.952

9.706.250

9.090.397

615.853

RECEITA DE CONCESSÕES E PERMISSÕES

652.475.330

312.708.644

339.766.686

RECEITA DE CONCESSÕES E PERMISSÕES - SERVIÇO

30.720.000

15.327.952

15.392.048

OUTRAS RECEITAS DE CONCESSÕES E PERMISSÕES

621.755.330

297.380.691

324.374.639

OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS

50

3.071

(3.021)

OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS

50

3.071

(3.021)

RECEITA AGROPECUÁRIA

755.230

4.990.634

(4.235.404)

RECEITA DE PRODUÇÃO VEGETAL

295.210

4.550.169

(4.254.959)

RECEITA DE PRODUÇÃO VEGETAL

295.210

4.550.169

(4.254.959)

RECEITA DA PRODUÇÃO ANIMAL E DERIVADOS

100.020

28.380

71.640

RECEITA DA PRODUÇÃO ANIMAL E DERIVADOS

100.020

28.380

71.640

OUTRAS RECEITAS AGROPECUÁRIAS

360.000

412.085

(52.085)

DIVIDENDOS
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS
REMUNERAÇÃO DOS INVESTIMENTOS DO RPPS

360.000

412.085

(52.085)

RECEITA INDUSTRIAL

OUTRAS RECEITAS AGROPECUÁRIAS

203.231.130

226.845.856

(23.614.726)

RECEITA DA INDÚSTRIA DE TRANSFORMAÇÃO

203.231.130

226.845.856

(23.614.726)

RECEITA DA INDÚSTRIA DE TRANSFORMAÇÃO

203.231.130

226.845.856

(23.614.726)

RECEITA DE SERVIÇOS

2.477.701.221

1.197.184.600

1.280.516.621

RECEITA DE SERVIÇOS

2.477.701.221

1.197.184.600

1.280.516.621

RECEITA DE SERVIÇOS

2.477.701.221

1.197.184.600

1.280.516.621

RECEITA DE SERVIÇOS INTRAORÇAMENTÁRIAS

1.570.148.047

537.429.116

1.032.718.931

RECEITAS INTRAORÇAMENTÁRIAS C/ REC.DE SERVIÇOS

1.570.148.047

537.429.116

1.032.718.931

RECEITAS INTRAORÇAMENTÁRIAS C/ REC.DE SERVIÇOS

1.570.148.047

537.429.116

1.032.718.931

TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

693.022.062

632.724.678

60.297.384

TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS

267.054.362

439.084.042

(172.029.680)

TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO

264.994.332

438.799.577

(173.805.245)

TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS

1.100.010

TRANSFERÊNCIAS DOS MUNICÍPIOS

960.020

284.465

675.555

TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS

5.020.120

4.405.623

614.497

TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS

5.020.120

4.405.623

614.497

TRANSFERÊNCIAS DO EXTERIOR

40

1.100.010

40

TRANSFERÊNCIAS DO EXTERIOR

40

TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS

30

2.125

(2.095)

TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS

30

2.125

(2.095)

TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS

420.947.510

189.232.888

231.714.622

287
002457662131821

40


Proposta Orçamentária 2017

Governo do Estado de São Paulo

Valores em R$ 1,00
ADMINISTRAÇÃO
ESPECIFICAÇÃO

INDIRETA
PREVISTA

TRANSF. DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E SUAS ENTIDADES
TRANSF. DE CONVÊNIOS DO ESTADO E SUAS ENTIDADES
TRANSF. DE CONVÊNIOS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
MULTAS E JUROS DE MORA

ARRECADADA
109.626.803

50

145.622

(145.572)

135.450.050

79.460.463

55.989.588

1.389.638.557

1.022.422.271

367.216.286

833.531.869

605.450.411

228.081.458

17.824

(17.824)

3.001

4.821

13.803.397

(5.775.867)

MULTAS E JUROS DE MORA DOS TRIBUTOS
MULTAS E JUROS DE MORA DAS CONTRIBUIÇÕES

7.822

MULTA E JUROS MORA DA DÍV.ATIVA DAS CONTRIBUIÇÕES

6.907

MULTA E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA OUTRAS REC.

8.027.530

MULTAS E JUROS DE MORA DE OUTRAS RECEITAS

A ARRECADAR

285.497.410

175.870.607

6.907

10

10

MULTAS DE OUTRAS ORIGENS

825.489.600

591.626.189

233.863.411

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

278.002.040

225.569.702

52.432.338

INDENIZAÇÕES

24.773

(24.773)

RESTITUIÇÕES

278.002.040

225.544.929

52.457.111

RECEITA DA DÍVIDA ATIVA

85.921.380

85.372.543

548.837

RECEITA DA DÍVIDA ATIVA NÃO TRIBUTÁRIA

85.921.380

85.372.543

548.837

RECEITAS DIVERSAS

192.183.268

106.029.615

86.153.653

RECEITAS DIVERSAS

192.183.268

106.029.615

86.153.653

202.319

23.163

179.156

RECEITAS INTRAORÇAMENTÁRIAS COM OUTRAS REC.COR.
MULTAS E JUROS DE MORA INTRAORÇAMENTÁRIAS

20

20

MULTAS E JUROS DE MORA DAS CONTRIBUIÇÕES

10

10

MULTAS E JUROS DE MORA DE OUTRAS RECEITAS

10

10

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES INTRAORCAMENTÁRIAS

202.299

23.163

RESTITUIÇÕES

202.299

23.163

179.136

2.406.545.909

439.346.197

1.967.199.712

RECEITAS DE CAPITAL

179.136

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

40

40

OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS

20

20

OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS - CONTRATUAIS

10

10

OUTRAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS

10

10

OPERAÇÕES DE CRÉDITO EXTERNAS

20

20

OPERAÇÕES DE CRÉDITO EXTERNAS - CONTRATUAIS

10

10

OUTRAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO EXTERNAS

10

10

ALIENAÇÃO DE BENS

240.220

1.578.212

(1.337.992)

ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS

240.130

621.804

(381.674)

ALIENAÇÃO DE OUTROS BENS MÓVEIS

240.130

621.804

(381.674)

ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS

90

956.409

(956.319)

ALIENAÇÃO DE OUTROS BENS IMÓVEIS

90

956.409

(956.319)

AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS

1.456.760

148.172

1.308.588

AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS

1.456.760

148.172

1.308.588

AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS

1.456.760

148.172

1.308.588

512.978.090

14.054.492

498.923.598

TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS

2.810.850

2.810.850

TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO

2.810.850

2.810.850

TRANSFERÊNCIAS DO EXTERIOR

10

10

TRANSFERÊNCIAS DO EXTERIOR

10

TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS

510.167.230

14.054.492

496.112.738

TRANSF. DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E SUAS ENTIDADES

10

510.167.180

14.003.386

496.163.794

TRANSF. DE CONVÊNIOS DO ESTADO E SUAS ENTIDADES

30

51.106

(51.076)

TRANSF. DE CONVÊNIOS MUNICÍPIOS E SUAS ENTIDADES

10

10

TRANSF. DE CONVÊNIOS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS

10

10

OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL

39.079.659

33.710.399

5.369.261

OUTRAS RECEITAS

39.079.659

33.710.399

5.369.261

OUTRAS RECEITAS
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL INTRAORÇAMENTÁRIAS

288
002457662131821

39.079.659

33.710.399

5.369.261

1.852.791.130

389.854.923

1.462.936.207


Proposta Orçamentária 2017

Governo do Estado de São Paulo

Valores em R$ 1,00
ADMINISTRAÇÃO
ESPECIFICAÇÃO

INDIRETA
PREVISTA

INTEGRALIZAÇÃO DO CAPITAL SOCIAL
INTEGRALIZAÇÃO COM RECURSOS DO TESOURO
INTEGRALIZAÇÃO COM RECURSOS DE OUTRAS FONTES

ARRECADADA

A ARRECADAR

1.643.351.130

320.446.554

1.322.904.576

369.120.020

105.394.310

263.725.710

1.274.231.110

215.052.245

1.059.178.865

OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL - SE

209.440.000

69.408.368

140.031.632

OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL - SE

209.440.000

69.408.368

140.031.632

ALIENACAO DE BENS

10

10

ALIENACAO DE BENS IMOVEIS

10

10

ALIENACAO DE OUTROS BENS IMOVEIS

10

10

TOTAL

39.364.729.110

289
002457662131821

19.240.818.834

20.123.910.276


Proposta Orçamentária 2017

Governo do Estado de São Paulo

Valores em R$ 1,00
CONSOLIDADO
ESPECIFICAÇÃO

PREVISTA

ARRECADADA

A ARRECADAR

RECEITAS CORRENTES

219.500.164.331

107.365.393.484

112.134.770.847

RECEITA TRIBUTÁRIA

153.083.999.521

74.660.054.264

78.423.945.257

IMPOSTOS

147.469.367.041

71.922.373.616

75.546.993.425

IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO E A RENDA

16.246.700.374

12.419.009.017

3.827.691.357

IMPOSTO SOBRE A PRODUÇÃO E A CIRCULAÇÃO

131.222.666.667

59.503.364.599

71.719.302.068

5.614.628.002

2.737.680.414

2.876.947.588

TAXAS
TAXAS P/EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA
TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
CONTRIBUÇÃO DE MELHORIA

112.342.271

61.013.642

51.328.629

5.502.285.731

2.676.666.772

2.825.618.959

4.478

233

4.245

CONTRIBUÇÃO DE MELHORIA

4.478

233

4.245

RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES

5.848.370.876

2.769.401.219

3.078.969.657

CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS

5.848.370.876

2.769.401.219

3.078.969.657

CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS

5.848.370.876

2.769.401.219

3.078.969.657

RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES INTRAORÇAMENTÁRIAS

23.239.014.503

11.525.972.224

11.713.042.279

CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS - INTRAORÇAMENTÁRIAS

23.239.014.503

11.525.972.224

11.713.042.279

CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS - INTRAORÇAMENTÁRIAS

23.239.014.503

11.525.972.224

11.713.042.279

RECEITA PATRIMONIAL

6.580.897.903

3.066.473.287

3.514.424.616

RECEITAS IMOBILIÁRIAS

112.012.776

63.978.465

48.034.311

ALUGUÉIS

81.879.516

46.309.403

35.570.113

ARRENDAMENTOS

28.040.260

14.660.420

13.379.840

OUTRAS RECEITAS IMOBILIÁRIAS

2.093.000

3.008.641

(915.641)

2.765.693.744

1.649.117.635

1.116.576.109

RECEITAS DE VALORES MOBILIÁRIOS
JUROS DE TITULOS DE RENDA

304.700.100

DIVIDENDOS

233.244.158

147.455.073

85.789.085

2.218.043.236

1.492.572.165

725.471.071

REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS
REMUNERAÇÃO DOS INVESTIMENTOS DO RPPS
RECEITA DE CONCESSÕES E PERMISSÕES

304.700.100

9.706.250

9.090.397

615.853

1.840.606.443

313.969.382

1.526.637.061

RECEITA DE CONCESSÕES E PERMISSÕES - SERVIÇO

30.720.000

15.327.952

15.392.048

OUTRAS RECEITAS DE CONCESSÕES E PERMISSÕES

1.809.886.443

298.641.430

1.511.245.013

OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS

1.862.584.940

1.039.407.805

823.177.135

OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS

1.862.584.940

1.039.407.805

823.177.135

RECEITA AGROPECUÁRIA

6.493.150

14.488.964

(7.995.814)

RECEITA DE PRODUÇÃO VEGETAL

3.739.290

9.556.207

(5.816.917)

RECEITA DE PRODUÇÃO VEGETAL

3.739.290

9.556.207

(5.816.917)

RECEITA DA PRODUÇÃO ANIMAL E DERIVADOS

2.393.280

4.520.513

(2.127.233)

RECEITA DA PRODUÇÃO ANIMAL E DERIVADOS

2.393.280

4.520.513

(2.127.233)

OUTRAS RECEITAS AGROPECUÁRIAS

360.580

412.245

(51.665)

OUTRAS RECEITAS AGROPECUÁRIAS

360.580

412.245

(51.665)

RECEITA INDUSTRIAL

207.938.330

230.600.809

(22.662.479)

RECEITA DA INDÚSTRIA DE TRANSFORMAÇÃO

207.938.220

230.600.809

(22.662.589)

RECEITA DA INDÚSTRIA DE TRANSFORMAÇÃO

207.938.220

230.600.809

(22.662.589)

OUTRAS RECEITAS INDUSTRIAIS

110

110

OUTRAS RECEITAS INDUSTRIAIS

110

110

RECEITA DE SERVIÇOS

3.635.717.201

1.748.256.544

1.887.460.657

RECEITA DE SERVIÇOS

3.635.717.201

1.748.256.544

1.887.460.657

RECEITA DE SERVIÇOS

3.635.717.201

1.748.256.544

1.887.460.657

RECEITA DE SERVIÇOS INTRAORÇAMENTÁRIAS

1.844.218.073

547.048.052

1.297.170.021

RECEITAS INTRAORÇAMENTÁRIAS C/ REC.DE SERVIÇOS

1.844.218.073

547.048.052

1.297.170.021

RECEITAS INTRAORÇAMENTÁRIAS C/ REC.DE SERVIÇOS

1.844.218.073

547.048.052

1.297.170.021

TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

19.047.923.069

8.870.871.526

10.177.051.543

TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS

18.596.547.524

8.648.621.524

9.947.926.000

290
002457662131821


Proposta Orçamentária 2017

Governo do Estado de São Paulo

Valores em R$ 1,00
CONSOLIDADO
ESPECIFICAÇÃO

PREVISTA

TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO

ARRECADADA

18.594.486.894

TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS

A ARRECADAR

8.648.337.060

1.100.310

TRANSFERÊNCIAS DOS MUNICÍPIOS

9.946.149.834
1.100.310

960.320

284.465

675.855

TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS

23.880.680

9.200.099

14.680.581

TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS

23.880.680

9.200.099

14.680.581

TRANSFERÊNCIAS DO EXTERIOR

300

1.740.191

(1.739.891)

TRANSFERÊNCIAS DO EXTERIOR

300

1.740.191

(1.739.891)

10.350

2.125

8.225

TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS
TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS

10.350

2.125

8.225

TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS

427.484.215

211.307.587

216.176.628

TRANSF. DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E SUAS ENTIDADES

292.034.105

130.743.996

161.290.109

TRANSF. DE CONVÊNIOS DO ESTADO E SUAS ENTIDADES

50

915.161

(915.111)

TRANSF.CONVêN.DOS MUNICíPIOS E SUAS ENTIDADE

10

TRANSF. DE CONVÊNIOS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS

135.450.050

79.648.431

55.801.619

OUTRAS RECEITAS CORRENTES

6.005.389.386

3.932.203.430

2.073.185.956

MULTAS E JUROS DE MORA

2.370.155.750

1.528.481.247

841.674.503

MULTAS E JUROS DE MORA DOS TRIBUTOS

1.134.561.707

718.683.232

415.878.475

7.832

3.001

4.831

190.293.430

109.009.542

81.283.888

15.499.883

(7.021.061)

MULTAS E JUROS DE MORA DAS CONTRIBUIÇÕES
MULTAS E JUROS MORA DA DÍV.ATIVA DOS TRIBUTOS
MULTA E JUROS MORA DA DÍV.ATIVA DAS CONTRIBUIÇÕES

6.907

MULTA E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA OUTRAS REC.

8.478.822

MULTAS E JUROS DE MORA DE OUTRAS RECEITAS

10

6.907

10

10

MULTAS DE OUTRAS ORIGENS

1.036.807.042

685.285.589

351.521.453

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

722.178.550

495.194.210

226.984.340

INDENIZAÇÕES

70.235.010

22.283.800

47.951.210

RESTITUIÇÕES

651.943.540

472.910.410

179.033.130

RECEITA DA DÍVIDA ATIVA

1.078.423.666

738.337.986

340.085.680

RECEITA DA DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA

972.200.151

636.773.380

335.426.771

RECEITA DA DÍVIDA ATIVA NÃO TRIBUTÁRIA

106.223.515

101.564.605

4.658.910

RECEITAS DIVERSAS

1.834.631.420

1.170.189.988

664.441.432

RECEITAS DIVERSAS

1.834.631.420

1.170.189.988

664.441.432

202.319

23.163

179.156

RECEITAS INTRAORÇAMENTÁRIAS COM OUTRAS REC.COR.
MULTAS E JUROS DE MORA INTRAORÇAMENTÁRIAS

20

20

MULTAS E JUROS DE MORA DAS CONTRIBUIÇÕES

10

10

MULTAS E JUROS DE MORA DE OUTRAS RECEITAS

10

10

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES INTRAORCAMENTÁRIAS

202.299

23.163

RESTITUIÇÕES

202.299

23.163

179.136

RECEITAS DE CAPITAL

14.609.429.520

4.700.357.232

9.909.072.288

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

9.609.600.040

2.251.521.487

7.358.078.553

OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS

4.501.597.020

1.013.758.221

3.487.838.799

OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS - CONTRATUAIS

4.501.597.010

1.013.758.221

3.487.838.789

OUTRAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS

10

179.136

10

OPERAÇÕES DE CRÉDITO EXTERNAS

5.108.003.020

1.237.763.266

3.870.239.754

OPERAÇÕES DE CRÉDITO EXTERNAS - CONTRATUAIS

5.108.003.010

1.237.763.266

3.870.239.744

OUTRAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO EXTERNAS

10

10

ALIENAÇÃO DE BENS

2.010.360.730

36.652.145

1.973.708.585

ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS

1.500.284.560

1.030.917

1.499.253.643

ALIENAÇÃO DE TÍTULOS MOBILIÁRIOS

100

ALIENAÇÃO DE OUTROS BENS MÓVEIS

1.500.284.460

1.030.917

1.499.253.543

ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS

510.076.170

35.621.227

474.454.943

ALIENAÇÃO DE OUTROS BENS IMÓVEIS

510.076.170

35.621.227

474.454.943

AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS

3.010.453

1.023.165

1.987.288

AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS

3.010.453

1.023.165

1.987.288

AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS

3.010.453

1.023.165

1.987.288

291
002457662131821

100


Proposta Orçamentária 2017

Governo do Estado de São Paulo

Valores em R$ 1,00
CONSOLIDADO
ESPECIFICAÇÃO

PREVISTA

TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL

ARRECADADA

A ARRECADAR

1.090.585.240

111.400.534

979.184.706

TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS

2.810.980

5.608.035

(2.797.055)

TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO

2.810.980

5.608.035

(2.797.055)

TRANSFERÊNCIAS DO EXTERIOR

120

TRANSFERÊNCIAS DO EXTERIOR

120

120

TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS

1.087.774.140

105.792.499

981.981.641

TRANSF. DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E SUAS ENTIDADES

120

1.087.774.090

105.741.393

982.032.697

TRANSF. DE CONVÊNIOS DO ESTADO E SUAS ENTIDADES

30

51.106

(51.076)

TRANSF. DE CONVÊNIOS MUNICÍPIOS E SUAS ENTIDADES

10

10

TRANSF. DE CONVÊNIOS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS

10

10

OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL

39.079.969

1.909.904.978

(1.870.825.009)

OUTRAS RECEITAS

39.079.969

1.909.904.978

(1.870.825.009)

39.079.969

1.909.904.978

(1.870.825.009)

OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL INTRAORÇAMENTÁRIAS

OUTRAS RECEITAS

1.856.793.078

389.854.923

1.466.938.155

INTEGRALIZAÇÃO DO CAPITAL SOCIAL

1.643.351.130

320.446.554

1.322.904.576

INTEGRALIZAÇÃO COM RECURSOS DO TESOURO

369.120.020

105.394.310

263.725.710

1.274.231.110

215.052.245

1.059.178.865

OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL - SE

213.441.948

69.408.368

144.033.580

OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL - SE

213.441.948

69.408.368

144.033.580

INTEGRALIZAÇÃO COM RECURSOS DE OUTRAS FONTES

ALIENACAO DE BENS

10

10

ALIENACAO DE BENS IMOVEIS

10

10

ALIENACAO DE OUTROS BENS IMOVEIS

10

10

TOTAL

234.109.593.851

292
002457662131821

112.065.750.716

122.043.843.135


Proposta Orçamentária 2017

Governo do Estado de São Paulo

RECEITAS CORRENTES
As Receitas Correntes, incluídas as Intraorçamentárias, alcançaram o montante de R$ 107.365.393.484, registrando 95,81%
de participação no total da Receita Orçamentária.
Valores em R$1,00

ADMINISTRAÇÃO
DIRETA

RECEITAS CORRENTES

%

74.557.355.700

RECEITA TRIBUTÁRIA

ADMINISTRAÇÃO
INDIRETA

78,24

102.698.563

%

CONSOLIDADO

0,11

%

74.660.054.264

78,35

22.878.750

0,02

2.746.522.470

2,88

2.769.401.219

2,91

2.261.814.225

2,37

804.659.062

0,84

3.066.473.287

3,22

RECEITA AGROPECUÁRIA

9.498.331

0,01

4.990.634

0,01

14.488.964

0,02

RECEITA INDUSTRIAL

3.754.953

0,00

226.845.856

0,24

230.600.809

0,24

RECEITA DE SERVIÇOS

551.071.944

0,58

1.197.184.600

1,26

1.748.256.544

1,83

TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

8.238.146.848

8,65

632.724.678

0,66

8.870.871.526

9,31

OUTRAS RECEITAS CORRENTES

2.909.781.159

3,05

1.022.422.271

1,07

3.932.203.430

4,13

SUBTOTAL

88.554.301.911

92,93

6.738.048.133

7,07

95.292.350.044

100,00

0,00

11.525.972.224

95,47

11.525.972.224

95,47

0,08

537.429.116

4,45

547.048.052

4,53

0,00

23.163

0,00

23.163

0,00

9.618.937

0,08

12.063.424.503

99,92

12.073.043.440

100,00

88.563.920.847

82,49

18.801.472.637

17,51

107.365.393.484

100,00

RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES
RECEITA PATRIMONIAL

RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES INTRAORÇAMENTÁRIAS
9.618.937

RECEITA DE SERVIÇOS INTRAORÇAMENTÁRIAS
RECEITAS INTRAORÇAMENTÁRIAS COM OUTRAS REC.COR.
SUBTOTAL
TOTAL

RECEITA TRIBUTÁRIA
A Receita Tributária, que se constitui na mais importante fonte de recursos para a formação da Receita Orçamentária do
Estado, atingiu na sua realização R$ 74.660.054.264 representando 69,54% da sua Categoria Econômica e 66,62% da
Receita Total. Na composição da Receita Tributária, as rubricas mais significativas foram:
a) o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte
Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS, principal fonte de arrecadação de tributos do Estado, respondeu
pelo ingresso de R$ 59.503.364.599, equivalendo a 79,70%;
b) a arrecadação do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores IPVA atingiu R$ 11.533.310.252,
correspondendo a 15,45%;
c) as taxas, classificadas em Taxas pelo Poder de Polícia e Taxas pela Prestação de Serviços, cuja arrecadação totalizou
R$ 2.737.680.414, representando 3,67%.
Valores em R$1,00
RECEITA TRIBUTÁRIA

VALOR

IMPOSTOS

71.922.373.616

96,33

IPVA

11.533.310.252

15,45

Parte do Estado

4.613.324.114

Parte dos Municípios

5.766.655.110

Parte do Fundeb

1.153.331.029

ITCMD

885.698.765

Parte do Estado

1,19

708.559.012

Parte do Fundeb

177.139.753

ICMS

59.503.364.599

Parte do Estado

35.629.691.911

Parte dos Municípios

14.845.704.963

Parte do Fundeb

8.907.422.978

TAXAS

2.737.680.414

Administração Direta

2.634.981.851

Administração Indireta

102.698.563

CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA
TOTAL

293
002457662131821

%

79,70

3,67

233

0,00

74.660.054.264

100,00


Proposta Orçamentária 2017

Governo do Estado de São Paulo

RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES
Principal fonte de recursos da Administração Indireta, a Receita de Contribuições, incluídas as Intraorçamentárias, atingiu o
montante de R$ 14.295.373.444, participando com 13,31% da Categoria Econômica. Desse grupo evidenciam-se as
Contribuições Sociais Intraorçamentárias com R$ 11.525.972.224, representando 80,63%.
Valores em R$1,00
RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES

VALOR

CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO

%

2.222.623.695

15,55

Contribuições dos Servidores Ativo Civil

356.393.785

2,49

Contribuições dos Servidores Ativo Militar

275.634.840

1,93

Contribuições dos Servidores Inativo Civil

78.641.116

0,55

Contribuições dos Servidores Inativo Militar

92.896.142

0,65

Contrib. Previdenciária Pensionista Civil

84.200.384

0,59

Contrib. Previdenciária Pensionista Militar

32.618.347

0,23

Outras Contribuições Previdenciárias

30.194.475

0,21

OUTRAS CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS

546.777.525

3,82

SUBTOTAL

2.769.401.219

19,37

RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES INTRAORÇAMENTÁRIAS

11.525.972.224

80,63

TOTAL

14.295.373.444

100,00

RECEITA PATRIMONIAL
As Receitas Patrimoniais somaram R$ 3.066.473.287 e participaram com 2,86% das Receitas Correntes. Desse grupo,
evidenciam-se as Receitas de Valores Mobiliários com R$ 1.649.117.635 representando 53,78% das Receitas Patrimoniais.

Valores em R$1,00
RECEITA PATRIMONIAL
RECEITAS IMOBILIÁRIAS
RECEITAS DE VALORES MOBILIÁRIOS
Dividendos
Remuneração de Depósitos Bancários
Remuneração dos Investimentos - RPPS
RECEITA DE CONCESSÕES E PERMISSÕES
OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS
TOTAL

ADMINISTRAÇÃO
DIRETA

%

%

CONSOLIDADO

%

13.620.943

0,44

50.357.522

1,64

63.978.465

2,09

1.207.527.810

39,38

441.589.825

14,40

1.649.117.635

53,78

147.151.453

4,80

303.619

0,01

147.455.073

4,81

1.060.376.356

34,58

432.195.808

14,09

1.492.572.165

48,67

0

0,00

9.090.397

0,30

9.090.397

0,30

1.260.739

0,04

432.195.808

10,20

313.969.382

10,24

1.039.404.734

33,90

3.071

0,00

1.039.407.805

33,90

2.261.814.225

73,76

804.659.062

26,24

3.066.473.287

100,00

294
002457662131821

ADMINISTRAÇÃO
INDIRETA


Proposta Orçamentária 2017

Governo do Estado de São Paulo

RECEITA AGROPECUÁRIA, INDUSTRIAL E DE SERVIÇOS
As demais receitas (Agropecuária, Industrial e de Serviços), incluídas as Intraorçamentárias, somaram R$ 2.540.394.369,
representando apenas 2,37% das Receitas Correntes.
Nesse conjunto fica evidenciado que a Receita de Serviços, no montante de R$ 1.748.256.544, é a fonte de maior
expressão, destacando-se nessa composição as rubricas Outros Serviços: R$ 562.631.955 e Serviços de Transportes: R$
617.302.820
Valores em R$1,00
ADMINISTRAÇÃO
INDIRETA

ADMINISTRAÇÃO
DIRETA

DEMAIS RECEITAS

CONSOLIDADO

RECEITA AGROPECUÁRIA

9.498.331

4.990.634

14.488.964

RECEITA INDUSTRIAL

3.754.953

226.845.856

230.600.809

RECEITAS DE SERVIÇOS

551.071.944

1.197.184.600

1.748.256.544

Serviços Comerciais

313.099.513

11.687.494

324.787.007

Serviços Financeiros

296.959

1.141.945

1.438.904

4.266.534

613.036.286

617.302.820

508.718

212.650.957

213.159.675

1.251.443

1.251.443

509.513

2.691.543

1.620.997

1.620.997

Serviços de Transportes
Serviços de Saúde
Serviços de Metrologia e Certificação
Serviços Administrativos

2.182.029

Serviços Educacionais
Serviços Agropecuários

2.907.179

Serviços Recreativos e Culturais

1.801.424

2.907.179

Serviços de Estudos e Pesquisas

33.113

1.834.536

6.783.367

6.783.367

Serviços de Fornecimento de Água

11.767.293

Outros Serviços

214.162.470

348.469.485

562.631.955

564.325.228

1.429.021.089

1.993.346.317

9.618.937

537.429.116

547.048.052

573.944.164

1.966.450.205

2.540.394.369

SUBTOTAL
RECEITA DE SERVIÇOS INTRAORÇAMENTÁRIAS
TOTAL

11.767.293

TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
As Transferências Correntes totalizaram na sua realização R$ 8.870.871.526, equivalendo a 8,26% das Receitas Correntes.
Destacam-se os ingressos financeiros relativos às Transferências da União que somaram R$ 8.648.337.060, representando
97,49% das Transferências Correntes.
Valores em R$1,00
TRANFERÊNCIAS CORRENTES

ADMINISTRAÇÃO
DIRETA

%

%

CONSOLIDADO

%

TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO

8.209.537.482

92,54

438.799.577

4,95

8.648.337.060

97,49

Participação da Receita na União

4.312.314.990

48,61

30.852

0,00

4.312.345.842

48,61

126.392.045

1,42

287.681.306

3,24

414.073.351

4,67

Transferências de Recursos SUS

2.095.947.317

23,63

149.587.208

1,69

2.245.534.524

25,31

Transferências de Recursos FNAS

1.026.637

0,01

0,00

1.026.637

0,01

Transferências de Recursos FNDE

0,02

1.422.963.621

16,04

0,00

227.724.413

2,57

Transf. da Comp. Financ. P/ Exploração de Recursos Naturais

1.421.463.621

16,02

Transf. Financ. Do ICMS Desoneração LC 87/96

227.724.413

2,57

Outras Transferências da União

24.668.459

0,28

212

0,00

24.668.671

0,28

0,00

284.465

0,00

284.465

0,00

4.405.623

0,05

9.200.099

0,10

TRANSFERÊNCIAS DOS MUNICÍPIOS
TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS

4.794.476

0,05

TRANSFERÊNCIAS DO EXTERIOR

1.740.191

0,02

TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS
TOTAL

1.500.000

0,00

1.740.191

0,02

0,00

2.125

0,00

2.125

0,00

22.074.700

0,25

189.232.888

2,13

211.307.587

2,38

8.238.146.848

92,87

632.724.678

7,13

8.870.871.526

100,00

TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS

295
002457662131821

ADMINISTRAÇÃO
INDIRETA


Proposta Orçamentária 2017

Governo do Estado de São Paulo

OUTRAS RECEITAS CORRENTES
No decorrer do semestre em exame, Outras Receitas Correntes totalizaram R$ 3.932.226.593, representando 3,66% do total
das Receitas Correntes. Nessa estrutura, a rubrica mais evidente, MULTAS E JUROS DE MORA, participou com R$
1.528.481.247, ou seja, 38,87% no total do grupo, e as Receitas Diversas no montante de R$ 1.170.189.988, correspondendo
a 29,76%, constituídas basicamente pela arrecadação do Programa Especial de Parcelamento – PEP do ICMS.

Valores em R$ 1,00
OUTRAS RECEITAS CORRENTES

ADMINISTRAÇÃO
DIRETA

%

ADMINISTRAÇÃO
INDIRETA

MULTAS E JUROS DE MORA

923.030.837

23,47

605.450.411

Dos Tributos

718.665.408

18,28
0,00

Das Contribuições

%

CONSOLIDADO

%

15,40

1.528.481.247

38,87

17.824

0,00

718.683.232

18,28

3.001

0,00

3.001

0,00

Da Dívida Ativa Tributária

109.009.542

2,77

0,00

109.009.542

2,77

De Outras Origens

93.659.400

2,38

591.626.189

15,05

685.285.589

17,43

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

269.624.507

6,86

225.569.702

5,74

495.194.210

12,59

RECEITA DA DÍVIDA ATIVA
RECEITAS DIVERSAS
SUBTOTAL

652.965.442

16,61

85.372.543

2,17

738.337.986

18,78

1.064.160.373

27,06

106.029.615

2,70

1.170.189.988

29,76

2.909.781.159

74,00

1.022.422.271

26,00

3.932.203.430

100,00

0,00

23.163

0,00

23.163

0,00

74,00

1.022.445.434

26,00

3.932.226.593

100,00

OUTRAS RECEITAS CORRENTES
INTRAORÇAMENTÁRIAS
TOTAL

2.909.781.159

RECEITAS DE CAPITAL
As Receitas de Capital, incluídas as Intraorçamentárias, cuja composição sintetizada observa-se no quadro a seguir,
totalizaram na sua realização R$ 4.700.357.232, correspondendo a uma participação de 4,19% na Receita Orçamentária.
Nessa Categoria Econômica, destacam-se as Operações de Crédito no valor de R$ 2.251.521.487, representando 47,90%.
Merece destaque, ainda, Outras Receitas de Capital no valor de R$ 1.909.904.978 equivalente a 40,63%, constituída
basicamente de recursos provenientes de depósitos judiciais e administrativos, nos termos da Lei Complementar federal nº
151, de 5 de agosto de 2015.
Valores em R$ 1,00
RECEITA PATRIMONIAL

ADMINISTRAÇÃO
DIRETA

%

%

CONSOLIDADO

%

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

2.251.521.487

47,90

0,00

2.251.521.487

47,90

Operações de Crédito Internas

1.013.758.221

21,57

0,00

1.013.758.221

21,57

Operações de Crédito Externas

1.237.763.266

26,33

0,00

1.237.763.266

26,33

35.073.932

0,75

1.578.212

0,03

36.652.145

0,78

ALIENAÇÃO DE BENS
Alienação de Bens Móveis

409.114

0,01

621.804

0,01

1.030.917

0,02

Alienação de Bens Imóveis

34.664.819

0,74

956.409

0,02

35.621.227

0,76

874.994

0,02

148.172

0,00

1.023.165

0,02

AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL

97.346.043

2,07

14.054.492

0,30

111.400.534

2,37

Transferências de Convênios

91.738.008

1,95

14.054.491,76

0,30

105.792.499

2,25

1.876.194.580

39,92

33.710.399

0,72

1.909.904.978

40,63

4.261.011.035

90,65

49.491.274

1,05

4.310.502.310

91,71

0,00

389.854.923

8,29

389.854.923

8,29

90,65

439.346.197

9,35

4.700.357.232

100,00

OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL
SUBTOTAL
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL
INTRAORÇAMENTÁRIAS
TOTAL

4.261.011.035

296
002457662131821

ADMINISTRAÇÃO
INDIRETA


Proposta Orçamentária 2017

Governo do Estado de São Paulo

Dentre as Operações de Créditos realizadas no período, as operações internas somam R$ 1.013.758.221 e as externas R$
1.237.763.266, conforme demonstramos a seguir:

Valores em R$ 1,00
OPERAÇÕES DE CRÉDITO

OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS

1.013.758.221

DV0001068-EXPANS. LINHA 5 LILAS METRO - BNDE

60.481.564

DV0001070-CONSTRUÇÃO LINHA 17-OURO/METRÔ/CEF

13.823.783

MODERN.ESTACOES DA LINHA 8-DIAMENTE - BNDES

10.000.000

PROLONGAMENTO DA LINHA 2 VERDE-METRO / BNDES

45.000.000

DV0001074 PROL.L2 VERDEMETROMONO-FASEII/BNDE

45.000.000

DV0001077 PROJ. VLT-BAIXADA SANTISTA-EMTU/CE

32.287.831

DV0001078 CORR.ITAPEVI-JANDIRA/V.IARA-EMTUCE

20.667.864

DV0001080 MODERNIZAÇÃO DE HIDROVIAS-BNDES/SL

15.000.000

EXP.L5.METRÔ-LILÁS-L.TREZE/CH.KLABIN-STMBNDE

81.497.179

OP.CRED.INTERNA-CONTR.LI.6 LAR.METRO STN-CEF

169.270.000

OP.CRED.INT.-CONTR.LI.6 LAR.METRO STN-CEF-RE

520.730.000

OPERAÇÕES DE CRÉDITO EXTERNAS

1.237.763.266

DV0002047 E-AGE-BID "APL/SP"

10.008.790

DV0002048 REC.ROD.-ETAPA III(ESTR.VICINAIS)

3.920.142

DV0002051-EXPANSÃO LINHA 5-LILÁS METR0/BID

14.631.520

DV0002052-EXP.L.5-LILÁS METRÔ/BIRD/STM-7855B

25.336.300

DV0002053-L.4 AMARELA METRO F.II/BIRD/7869BR

59.445.841

DV0002055-PROG.SAN.AMB.MANANC.ALTO TIETE/BIR

1.078.900

DV0002056-DES.R.SUST.MICROB.II/BIRD7908/SAA

18.050.000

DV0002058-PROG.RECUP.ÁGUA-REÁGUA-BIRD/7870 B

6.957.252

DV0002060-L.4 AMARELA METRÔ FASE II/JBIC/SMB

43.854.114

DV0002065 PROG.TRANSP.LOG.E MEIO AMB/DER/BIR

40.000.000

DV0002066 PROG.DE INVEST.RODOV.EST.SP-DER/BI

267.243.115

DV0002067 FORTALEC. DA GESTAO EST.SAUDE-SES

38.616.214

PROG. LOGIST.TRANSP.ESTADO SP -SANTANDER/MIG

591.000.000

DV0002052-EXP.LINHA 5-LILAS METRO/BIRD-7855B

20.151.500

DV0002056-DES.R.SUST.MICROB.II/BIRD7908/SMA

500.000

DV0002061-SOCIOAMBIENTAL S.MAR/BID/S.HAB/CDH

23.990.555

PROJ.RODOANEL MARIO COVAS-NORTE/BID RESSARCI

72.979.024
2.251.521.487

TOTAL

297
002457662131821

VALOR


Proposta Orçamentária 2017

Governo do Estado de São Paulo

DA DESPESA
A despesa liquidada no primeiro semestre, incluídas as despesas intraorçamentárias, atingiu a cifra de R$ 107.070.339.324,
que representa 45,44% do total dos Créditos Autorizados, no valor de R$ 235.635.327.729, valendo dizer que, na execução
orçamentária, resta ainda para utilizar R$ 128.564.988.405, ou seja, 54,56% da despesa autorizada para o exercício.

Valores em R$1,00
MOVIMENTAÇÃO

ADMINISTRAÇÃO DIRETA

ADMINISTRAÇÃO INDIRETA

CRÉDITOS AUTORIZADOS

172.315.452.349

DESPESAS LIQUIDADAS
SALDO A UTILIZAR

CONSOLIDADO

63.319.875.380

235.635.327.729

(79.853.766.710)

(27.216.572.614)

(107.070.339.324)

92.461.685.639

36.103.302.765,58

128.564.988.405

CRÉDITO AUTORIZADO A UTILIZAR

86.146.688.993

14.393.645.939

100.540.334.932

EMPENHADO A LIQUIDAR

6.314.996.646

21.709.656.826

28.024.653.473

Na execução da Despesa Orçamentária a Administração Direta participou com R$ 79.853.766.710 (74,58%), cabendo à
Administração Indireta a complementação de R$ 27.216.572.614 (25,42%)
Valores em R$1,00
DESPESAS

ADMINISTRAÇÃO DIRETA

ADMINISTRAÇÃO INDIRETA

CONSOLIDADO

DESPESAS CORRENTES

73.726.273.356

25.523.557.827

99.249.831.183

DESPESAS DE CAPITAL

6.127.493.354

1.693.014.787

7.820.508.141

TOTAL

79.853.766.710

27.216.572.614

107.070.339.324

No quadro a seguir é demonstrada a composição da despesa orçamentária por modalidade de aplicação:
Valores em R$1,00
MODALIDADES DE APLICAÇÃO

ADMINISTRAÇÃO DIRETA

CONSOLIDADO

20

TRANSFERÊNCIAS À UNIÃO

40

TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS

41

TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO

275.801.238

50

TRANSF. A INST.PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS

2.855.074.590

60

TRANSF. A INST.PRIVADAS COM FINS LUCRATIVOS

5.674.972

5.674.972

67

EXECUÇÃO DE CONTRATO DE PPP

167.206.148

167.206.148

106.506.501

17.408.993

123.915.495

22.249.699.615

14.161.866

22.263.861.481
275.801.238

125.473.482

82.652.469

2.980.548.071

70

TRANSFERÊNCIAS A INST. MULTIGOVERNAMENTAIS

90

APLICAÇÕES DIRETAS

42.892.470.138

25.815.310.949

68.707.781.087

91

OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE

11.218.681.039

1.244.217.324

12.462.898.363

99

RESERVA DE CONTINGÊNCIA
79.853.766.710

27.216.572.614

107.070.339.324

TOTAL

298
002457662131821

ADMINISTRAÇÃO INDIRETA

82.652.469


Proposta Orçamentária 2017

Governo do Estado de São Paulo

DESPESA POR CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
A despesa autorizada e liquidada pelos órgãos dos Poderes Legislativo, Judiciário e Executivo, do Ministério Público e da
Defensoria Pública, encontra-se demonstrada no quadro, a seguir, donde se destaca a participação da Administração Geral
Do Estado, órgão responsável pela execução das despesas definidas como Encargos Gerais do Estado, Serviço da Dívida
Pública e Transferências Constitucionais e legais a Municípios, com o montante de R$ 32.657.629.888, equivalente a 30,50%
da Despesa Total.

Merece destaque, também, por sua expressividade, as despesas liquidadas pelas Secretaria Da Educação, Secretaria Da
Segurança Pública e Secretaria Da Saúde cujos valores de participação na Despesa Total representam, respectivamente, R$
13.502.253.751 (12,61%); R$ 9.241.858.344 (8,63%) e R$ 8.342.684.010 (7,79%).

Destacam-se, ainda, os gastos realizados pela São Paulo Previdência - Spprev, entidade gestora única do Regime Próprio de
Previdência dos Servidores Públicos - RPPS e do Regime Próprio de Previdência dos Militares do Estado de São Paulo –
RPPM, cujo montante de R$ 14.181.692.022 representa 13,25%.

Observamos, por oportuno, que no decorrer do 1º semestre de 2016 foram promovidas as seguintes alterações institucionais
no Estado:

1 – A Superintendência do Trabalho Artesanal nas Comunidades – SUTACO, autarquia vinculada à Secretaria de
Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação, foi extinta nos termos da Lei nº 15.828, de 28 de maio de 2015
e do Decreto nº 61.665, de 26 de novembro de 2015.

2 – O Fundo Especial da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo – FUNPROGESP, foi criado pela Lei Complementar nº
1.270, de 25 de agosto de 2015, e regulamentado pelo Decreto nº 61.904, de 01 de abril de 2016.

3 – A Fundação “Prefeito Faria Lima” – Centro de Estudos e Pesquisas de Administração Municipal – CEPAM, vinculada à
Secretaria de Planejamento e Gestão, foi extinta à vista do disposto na Lei nº. 15.899, de 17 de setembro de 2015 e do
Decreto nº 61.573 de 23 de outubro de 2015.

299
002457662131821


Proposta Orçamentária 2017

Governo do Estado de São Paulo
Valores em R$1,00

PODER / ÓRGÃO

ADMINISTRAÇÃO DIRETA

DOTAÇÃO
INICIAL

MOVIMENTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA

DOTAÇÃO
ATUAL

EMPENHADO

LIQUIDADO

CRÉDITO
A UTILIZAR

EMPENHADO A
LIQUIDAR

171.667.152.560

648.299.789

172.315.452.349

86.168.763.353

79.853.766.710

86.146.688.993

6.314.996.646

Legislativo

1.860.367.311

10.961.185

1.871.328.496

967.182.698

862.152.680

904.145.798

105.030.017

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

1.085.426.002

1.085.426.002

575.640.856

497.783.380

509.785.146

77.857.476

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO

774.941.309

10.961.185

785.902.494

391.541.842

364.369.301

394.360.652

27.172.541

Judiciário

10.125.447.130

151.700.000

10.277.147.130

5.865.427.879

5.108.589.392

4.411.719.251

756.838.488

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

10.067.423.277

150.000.000

10.217.423.277

5.835.057.045

5.080.301.755

4.382.366.232

754.755.290

58.023.853

1.700.000

59.723.853

30.370.834

28.287.637

29.353.019

2.083.197

Ministério Público

2.085.839.267

8.283.452

2.094.122.719

1.097.650.522

1.040.113.181

996.472.197

57.537.341

MINISTÉRIO PÚBLICO

2.085.839.267

8.283.452

2.094.122.719

1.097.650.522

1.040.113.181

996.472.197

57.537.341

Defensoria Pública

749.537.429

2.990.900

752.528.329

458.348.652

359.179.934

294.179.677

99.168.718

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO

749.537.429

2.990.900

752.528.329

458.348.652

359.179.934

294.179.677

99.168.718

Executivo

156.845.961.423

474.364.252

157.320.325.675

77.780.153.602

72.483.731.522

79.540.172.071

5.296.422.083

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

27.811.856.684

151.808.327

27.963.665.011

14.299.954.355

13.502.253.751

13.663.710.656

797.700.604

SECRETARIA DA SAÚDE

18.986.772.167

2.914.217

18.989.686.384

9.794.228.270

8.342.684.010

9.195.458.113

1.451.544.261

TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR

SEC.DESENV.ECON.CIÊNCIA,TECNOLOGIA E
INOVAÇÃO

228.150.734

(393.973)

227.756.761

97.303.487

62.922.350

130.453.274

34.381.137

SECRETARIA DA CULTURA

628.495.567

3.389.927

631.885.494

321.711.679

268.400.965

310.173.815

53.310.714

1.152.631.123

4.566.033

1.157.197.156

455.156.860

418.249.173

702.040.296

36.907.687

SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES

355.697.740

33.892.765

389.590.505

191.074.875

100.310.116

198.515.630

90.764.760

SEC. DA JUSTIÇA E DA DEFESA DA CIDADANIA

218.401.689

90.877.945

309.279.634

137.432.805

74.369.950

171.846.829

63.062.854

20.231.164.234

62.091.461

20.293.255.695

9.853.685.329

9.241.858.344

10.439.570.366

611.826.985
177.248.463

SECRETARIA DE AGRICULTURA E
ABASTECIMENTO

SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA
SECRETARIA DA FAZENDA

2.953.093.474

65.001.819

3.018.095.293

1.691.346.474

1.514.098.011

1.326.748.819

ADMINISTRAÇÃO GERAL DO ESTADO

64.258.973.307

(60.269.255)

64.198.704.052

32.657.629.888

32.657.629.888

31.541.074.164

147.772.971

69.884.630

43.801.541

77.888.341

26.083.089

1.636.424.974

(4.200.000)

1.632.224.974

455.732.111

414.349.196

1.176.492.863

41.382.915

SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE

471.552.520

3.396.879

474.949.399

212.493.151

164.458.149

262.456.248

48.035.001

CASA CIVIL

438.968.894

(974.899)

437.993.995

238.330.764

142.045.383

199.663.231

96.285.381

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO

391.653.504

391.653.504

221.693.816

136.713.307

169.959.688

84.980.509

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

928.543.618

52.015.808

980.559.426

664.700.534

343.123.425

315.858.892

321.577.109

SECRETARIA DOS TRANSPORTES
METROPOLITANOS

8.123.638.725

(7.551.585)

8.116.087.140

1.947.374.108

1.810.873.764

6.168.713.032

136.500.344

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
PENITENCIÁRIA

4.291.284.999

2.118.255

4.293.403.254

2.408.341.304

1.792.331.003

1.885.061.950

616.010.301

632.747.512

750.000

633.497.512

371.559.091

120.507.304

261.938.421

251.051.787

SEC. DO EMPREGO E RELAÇÕES DO TRABALHO
SECRETARIA DA HABITAÇÃO

SECRET. DE SANEAMENTO E RECURSOS
HÍDRICOS

147.772.971

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

1.443.828.800

1.443.828.800

826.269.019

795.063.473

617.559.781

31.205.547

SECRETARIA DE ESPORTE, LAZER E
JUVENTUDE

211.884.753

(4.136.000)

207.748.753

77.593.178

47.534.346

130.155.575

30.058.832

67.682.512

69.656.777

137.339.289

91.659.757

16.073.758

45.679.532

75.585.999

1.217.585

SECRETARIA DE ENSINO SUPERIOR
SECRETARIA DE GESTÃO PÚBLICA
SEC. DOS DIREITOS DA PESSOA COM
DEFICIÊNCIA
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
METROPOLITANO
SECRETARIA DE ENERGIA E MINERAÇÃO

35.796.413

35.796.413

3.693.989

2.476.404

32.102.424

SECRETARIA DE TURISMO

418.739.927

518.065

419.257.992

180.769.847

177.206.422

238.488.145

3.563.425

SECRETARIA DE GOVERNO

770.204.582

8.891.686

779.096.268

510.534.283

294.397.489

268.561.985

216.136.794

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

10.000.000

10.000.000

10.000.000

ADMINISTRAÇÃO INDIRETA

62.442.441.291

877.434.089

63.319.875.380

48.926.229.439

27.216.572.614

14.393.645.939,26

21.709.656.826

AUTARQUIA

53.362.473.789

719.561.219

54.082.035.008

43.699.553.539

23.685.199.639

10.382.481.468

20.014.353.901

Executivo

53.362.473.789

719.561.219

54.082.035.008

43.699.553.539

23.685.199.639

10.382.481.468

20.014.353.901

77.241.874

1.000.000

78.241.874

75.232.358

39.124.456

3.009.516

36.107.902

SUPERINT. DE CONTROLE DE ENDEMIAS SUCEN
HOSP.CLÍNICAS FAC.MEDICINA RIB. PRETO-USP

504.209.550

6.479.528

510.689.078

452.161.259

226.225.660

58.527.819

225.935.599

HOSP.DAS CLÍNICAS FAC. DE MEDICINA DA USP

1.263.220.617

10.492.453

1.273.713.070

1.123.712.820

574.375.314

150.000.250

549.337.506

HOSP.CLÍNICAS FAC.MEDICINA BOTUCATUHCFMB

162.206.881

3.773.666

165.980.547

122.202.426

73.748.396

43.778.121

48.454.030

HOSP.CLÍNICAS MEDICINA MARÍLIA-HCFAMEMA

78.425.474

78.425.474

66.245.311

5.662.743

12.180.163

60.582.567

2.788.576.962

2.205.737.657

1.191.504.785

582.839.305

1.014.232.872

SUPER.TRABALHO ARTESANAL COMUNIDADESSUTACO
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINASUNICAMP

2.748.774.897

UNIV.EST."JÚLIO DE MESQUITA FILHO"- UNESP

2.535.813.029

2.535.813.029

1.130.194.383

1.054.667.768

1.405.618.646

75.526.615

CENTRO EDUCAÇÃO TECNOL.PAULA SOUZACEETEPS

2.226.173.864

2.226.173.864

1.962.751.180

820.714.854

263.422.684

1.142.036.326

FACULDADE DE MEDICINA DE MARÍLIA-FAMEMA

35.176.795

1.083.340

36.260.135

33.589.220

17.739.945

2.670.915

15.849.275

FAC.DE MEDICINA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

76.551.371

1.521.474

78.072.845

70.780.042

33.581.467

7.292.803

37.198.575

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SP - JUCESP

93.612.630

93.612.630

52.164.933

23.204.513

41.447.697

28.960.420

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DER

5.828.244.670

5.870.476.368

2.765.984.256

1.919.602.306

3.104.492.112

846.381.950

39.802.065

42.231.698

300
002457662131821


Proposta Orçamentária 2017

Governo do Estado de São Paulo
Valores em R$1,00

PODER / ÓRGÃO

DOTAÇÃO
INICIAL

MOVIMENTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA

DOTAÇÃO
ATUAL

EMPENHADO

LIQUIDADO

CRÉDITO
A UTILIZAR

EMPENHADO A
LIQUIDAR

DEPARTAMENTO AEROVIÁRIO DO ESTADODAESP

108.109.131

112.674.664

92.081.978

41.137.600

20.592.686

50.944.378

INST.MEDICINA SOCIAL E DE CRIMINOLOGIAIMESC

23.930.609

23.930.609

20.802.587

9.539.205

3.128.022

11.263.382

INSTITUTO PESOS E MEDIDAS EST.SP- IPEM/SP

136.722.190

136.722.190

117.987.942

53.431.564

18.734.248

64.556.378

CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR

241.876.535

241.876.535

112.509.135

94.646.948

129.367.400

17.862.187

INST. DE PAGAMENTOS ESPECIAIS DE SP-IPESP

56.273.346

56.273.346

31.370.509

23.184.360

24.902.837

8.186.149

28.685.963.623

28.457.503.333

14.181.692.022

228.460.290

14.275.811.311

SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV

28.185.963.623

4.565.533

500.000.000

AGÊNCIA METROPOLITANA DE CAMPINAS AGEMCAMP

3.882.545

3.882.545

2.285.432

1.283.293

1.597.113

1.002.140

AG.METR.DO VALE DO PARAÍBA E LIT.N.AGEMVALE

2.980.197

2.980.197

427.959

341.480

2.552.238

86.479

AG. METROPOLITANA DE SOROCABA AGEMSOROCABA

1.687.713

1.687.713

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DETRAN-SP

920.595.937

920.595.937

511.688.786

271.053.177

408.907.151

240.635.609

INST.ASSIST.MÉDICA SERVIDOR PÚBLICOIAMSPE

1.182.819.025

DEPTO. DE ÁGUAS E ENERGIA ELÉTRICA - DAEE

1.259.983.892

1.687.713

1.182.819.025

834.973.881

541.827.492

347.845.144

293.146.389

18.611.462

1.278.595.354

542.315.604

281.901.309

736.279.750

260.414.295

5.203.032

2.221.490

1.396.184

2.981.542

825.306

90.000.000

297.565.150

210.586.400

50.950.054

86.978.750

159.636.346

INST. ASSIST. MÉDICA SERVIDOR PÚBLICOIAMSPE
AGÊNCIA METROPOLITANA DE CAMPINASAGEMCAMP
AGÊNCIA METROPOLITANA BAIXADA SANTISTA AGEM

5.203.032

AGÊNCIA REGULADORA DE TRANSPORTESARTESP

207.565.150

AGÊNCIA REGUL.SANEAMENTO E ENERGIAARSESP

133.120.490

133.120.490

33.409.378

20.313.272

99.711.112

13.096.107

UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO - USP

5.262.108.722

5.262.108.722

2.668.633.281

2.132.349.472

2.593.475.441

536.283.809

FUNDAÇÃO

4.641.834.959

144.850.080

4.786.685.039

2.529.878.835

1.886.475.595

2.256.806.203

643.403.241

Executivo

4.641.834.959

144.850.080

4.786.685.039

2.529.878.835

1.886.475.595

2.256.806.203

643.403.241

FUNDAÇÃO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃOFDE

639.557.028

10.065.789

649.622.817

403.127.149

225.399.837

246.495.668

177.727.312

FUNDAÇÃO REMÉDIO POPULAR CHOPIN LIMAFURP

215.969.980

88.710.666

304.680.646

192.110.097

93.711.979

112.570.549

98.398.119

FUNDAÇÃO ONCOCENTRO DE SÃO PAULO

9.313.359

389.222

9.702.581

4.982.652

4.252.188

4.719.929

730.465

FUNDAÇÃO PRÓ-SANGUE HEMOCENTRO DE
S.PAULO

81.752.807

2.659.827

84.412.634

76.965.691

37.077.580

7.446.943

39.888.111

FUND. UNIVERSIDADE VIRTUAL ESTADO SPUNIVESP

34.612.770

34.612.770

11.459.313

7.405.302

23.153.457

4.054.012

FUNDAÇÃO AMPARO PESQUISA ESTADO SPFAPESP

1.298.651.922

1.303.651.922

541.707.863

535.325.141

761.944.059

6.382.722

FUNDAÇÃO PADRE ANCHIETA-RÁDIO E TV
EDUCATIVAS

165.955.970

165.955.970

116.390.033

64.474.453

49.565.937

51.915.579

FUND.DE PROTEÇÃO DEFESA DO
CONSUMIDOR-PROCON

79.138.160

6.940.000

86.078.160

46.994.998

32.493.556

39.083.162

14.501.442

FUND. INSTITUTO DE TERRAS JOSÉ G.SILVAITESP

71.439.917

4.542.089

75.982.006

59.232.489

27.936.636

16.749.517

31.295.853

1.437.258.994

785.311.446

694.599.273

651.947.548

90.712.174

304.020.707

115.517.767

43.295.407

188.502.940

72.222.360

39.391.537

25.228.059

16.989.075

14.163.478

8.238.984

FUND.AT.SOCIOEDUC.ADOLESCENTEFUNDAÇÃO CASA

1.437.258.994

FUND. P/ CONSERVAÇÃO E PRODUÇÃO
FLORESTAL

284.772.453

FUNDAÇÃO PARQUE ZOOLÓGICO DE SÃO
PAULO

39.391.537

5.000.000

19.248.254

FUNDAÇÃO PREFEITO FARIA LIMA - CEPAM
FUND.SISTEMA ESTADUAL ANÁLISE DE DADOS SEADE

51.844.577

1.300.000

53.144.577

29.471.360

23.227.144

23.673.217

6.244.215

FUNDAÇÃO DO DESENV. ADMINISTRATIVO FUNDAP

135.113.361

2.858.802

137.972.163

73.839.390

45.722.915

64.132.773

28.116.475

FUND.PROF.DR.MANOEL PEDRO PIMENTELFUNAP

68.927.843

35.601

68.963.444

32.567.934

25.994.962

36.395.510

6.572.973

28.134.281

3.099.830

31.234.111

14.972.594

8.570.148

16.261.517

6.402.446

EMPRESA DEPENDENTE

4.438.132.543

13.022.790

4.451.155.333

2.696.797.065

1.644.897.381

1.754.358.268

1.051.899.685

Executivo

4.438.132.543

13.022.790

4.451.155.333

2.696.797.065

1.644.897.381

1.754.358.268

1.051.899.685

INSTITUTO DE PESQUISAS TECNOLÓGICAS - IPT

183.038.231

474.666

183.512.897

112.671.221

86.567.629

70.841.676

26.103.592

CETESB - COMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO

437.255.650

10.197.000

447.452.650

226.154.512

200.934.598

221.298.138

25.219.914

3.759.293.407

2.351.124

3.761.644.531

2.332.031.230

1.335.529.199

1.429.613.301

996.502.031

58.545.255

25.940.102

21.865.954

32.605.153

4.074.148

235.635.327.729

135.094.992.792

107.070.339.324

100.540.334.932

28.024.653.473

FUND.DESENVOLVIMENTO ADMINISTRATIVO FUNDAP
FUNDAÇÃO MEMORIAL DA AMÉRICA LATINA

EMPRESA PTA. PLANEJ. METROPOLITANOEMPLASA
CIA.PAULISTA DE TRENS METROPOLITANOSCPTM
COMPANHIA PAULISTA EVENTOS E TURISMO CPETUR
EMPRESA PAULISTA PLANEJ.METROPOLITANOEMPLASA
EMPRESA PLANEJAMENTO METROPOLITANO EMPLASA
TOTAL

58.545.255

234.109.593.851

1.525.733.878

301
002457662131821


Proposta Orçamentária 2017

Governo do Estado de São Paulo

DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA, GRUPO DE DESPESA E ELEMENTO
ECONÔMICO
As Despesas Orçamentárias estruturam-se em Despesas Correntes e Despesas de Capital e estão detalhadas, por grupo de
natureza de despesa, na seguinte conformidade:
I - DESPESAS CORRENTES
Compreendendo as Despesas com Pessoal e Encargos Sociais, Juros e Encargos da Dívida e Outras Despesas Correntes,
esta Categoria teve sua execução no total de R$ 99.249.831.183, correspondente a 51,24% da Despesa Orçamentária,
incluídas as intraorçamentárias.
As Despesas com Pessoal e Encargos Sociais no valor de R$ 50.857.198.617, é o grupo mais representativo dentro das
Despesas Correntes, correspondendo a 51,24% desta Categoria
Cabe citar, dentro das Despesas com Pessoal e Encargos Sociais, as Aposentadorias, Reformas e Pensões do RPPS, no
valor de R$ 15.049.692.390, representando 26,59% deste grupo. Outro item a destacar são as Obrigações Patronais da
SPPREV, no valor de R$ 12.701.937.690, correspondendo a 24,98%.
Os dispêndios com Juros e Encargos da Dívida totalizaram R$ 5.769.231.862, representando 5,81% das Despesas
Correntes.
As Outras Despesas Correntes totalizaram R$ 42.623.400.704 correspondendo a 42,95% das Despesas Correntes.
Representando 51,45% das Outras Despesas Correntes, verifica-se o valor de R$ 21.929.352.895, concernente às despesas
realizadas mediante transferências de recursos financeiros do Estado aos Municípios.
II - DESPESAS DE CAPITAL
As Despesas de Capital, que se desdobram em Investimentos, Inversões Financeiras e Amortização da Dívida, atingiram a
importância de R$ 7.820.508.141 representando 7,30% da Despesa Orçamentária, incluídas as intraorçamentárias.
Os Investimentos, no montante de R$ 2.652.608.798 representaram 33,92% desta categoria econômica.
As Inversões Financeiras importaram em R$ 1.671.444.371, registrando 21,37% de participação no total das Despesas de
Capital.
A Amortizaç ão da Dívida, o mais expressivo grupo das Despesas de Capital totalizou R$ 3.496.454.972 representando
44,71% desta categoria econômica.

302
002457662131821


Proposta Orçamentária 2017

Governo do Estado de São Paulo

Valores em R$ 1,00
REALIZADA
ESPECIFICAÇÃO

CÓDIGO

ADMINISTRAÇÃO
DIRETA

CONSOLIDADO

3

DESPESAS CORRENTES

73.726.273.356

25.523.557.827

99.249.831.183

31

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

29.909.631.755

20.947.566.861

50.857.198.617

312

TRANSFERÊNCIAS À UNIÃO

13.246.297

13.246.297

3120

TRANSFERÊNCIAS À UNIÃO

13.246.297

13.246.297

312041

CONTRIBUIÇÕES

13.246.297

13.246.297

3120411

COMPENSAÇÃO PREVIDENCIÁRIA

13.246.297

13.246.297

319

APLICAÇÕES DIRETAS

29.909.631.755

20.934.320.565

50.843.952.320

3190

APLICAÇÕES DIRETAS

19.285.350.233

19.695.408.158

38.980.758.390

873.170.223

319011

APOSENTADORIAS DO RPPS E DOS MILITARES

10.932.432.002

11.805.602.225

3190111

INATIVOS-RPPS

6.531.767.506

6.531.767.506

3190112

INATIVOS DA POLÍCIA MILITAR

2.563.746.786

2.563.746.786

3190113

INATIVOS-OUTROS PODERES-RPPS

1.404.467.810

1.404.467.810

3190114

INATIVOS 13 SALARIO-RPPS

229.404.604

229.404.604

3190115

INATIVOS 13 SALARIO-OUTROS PODERES - RPPS

65.552.131

65.552.131

3190116

INATIVOS 13 SALÁRIO-PESSOAL MILITAR

104.879.408

104.879.408

3190119

ATRASADOS-OUTROS PODERES/MINIST.PUBLICO

3190121

INATIVOS-CARTEIRAS EXTINTAS

3190124

COMPLEMENTACAO DE APOSENTADORIA

731.400.432

3190125

COMPLEMENTACAO DE APOSENTADORIA - 13ºSALARIO

31.839.458

899.645

32.739.103

319031

PENSÕES DO RPPS E DO MILITAR

14.036.596

3.230.053.569

3.244.090.165

3190311

PENSIONISTAS-PODER EXECUTIVO-RPPS

1.721.055.013

1.721.055.013

3190313

PENSAO MENSAL MILITAR

1.034.375.367

1.034.375.367

3190314

PENSIONISTAS-OUTROS PODERES-RPPS

342.757.133

342.757.133

3190315

PENSIONISTAS 13 SALARIO-PODER EXECUTIVO-RPPS

70.556.739

70.556.739

3190316

PENSIONISTAS 13 SALARIO-OUTROS PODERES-RPPS

14.931.510

14.931.510

3190318

PENSAO MENSAL MILITAR-13 SALARIO

45.193.252

45.193.252

3190322

PENSIONISTAS- DEC.JUDIC.-CARTEIRAS EXTINTAS

3190325

COMPLEMENTACAO DE PENSAO

3190326

COMPLEMENTACAO DE PENSAO - 13º SALARIO

3190327

ATRASADOS-OUTROS PODERES E MINISTERIO PUBLIC

319041

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

109.930.333

1.608.340

109.930.333
1.327.130

1.327.130

30.386.982

761.787.414

908.136

908.136

276.419

1.884.758

83.441

83.441

12.344.815

12.344.815

319041

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

319071

CONTRIB. A ENTIDADES FECHADAS DE PREVIDÊNCIA

6.099.695

11.350.063

17.449.758

319071

CONTRIBUIÇÃO PATRONAL

6.099.695

11.350.063

17.449.758

319081

OUTROS BENEF. ASSIST.DO SERVIDOR E DO MILITAR

1.146.551

838.280

1.984.832

319081

SALARIO FAMILIA - CIVIL

1.131.701

80.349

1.212.050

319083

SALÁRIO FAMÍLIA-INATIVOS DO EXECUTIVO

3190820

OUTRAS TRANSFERÊNCIAS-PESSOAL

3190899

OUTROS-SALARIO FAMILIA

319091

SALÁRIO-FAMÍLIA

319091

SALARIO FAMILIA-CIVIL

14.851

319011

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL

14.385.366.955

31901111

PESSOAL CIVIL PAGO PELO DDPE

11.974.747.655

31901112

PESSOAL CIVIL PAGO PELA UNIDADE

977.860.593

31901128

PESSOAL CIVIL PAGO PELO DDPE-13 SALARIO

546.220.422

31901129

PESSOAL CIVIL PAGO PELA UNIDADE-13 SALARIO

32.128.323

303
002457662131821

ADMINISTRAÇÃO
INDIRETA

16.109

30.960

741.822

741.822

4.567.673.333

18.953.040.288
11.974.747.655

4.414.653.164

5.392.513.757
546.220.422

51.806.783

83.935.106


Proposta Orçamentária 2017

Governo do Estado de São Paulo

Valores em R$ 1,00
REALIZADA
ESPECIFICAÇÃO

CÓDIGO

ADMINISTRAÇÃO
DIRETA

CONSOLIDADO

31901130

PESSOAL CIVIL PAGO PELO DDPE - 1/3 FERIAS

363.565.309

31901131

PESSOAL CIVIL PAGO PELA UNIDADE-1/3 FERIAS

10.865.970

31901133

VENCITOS.ATRASADOS-OUTR.PODERES E MINIST.PUB

138.997.302

31901136

ABONO DE PERMANÊNCIA

272.775.045

29.822.209

302.597.254

31901137

LICENÇA PRÊMIO - PESSOAL CIVIL

68.206.334

29.696

68.236.030

363.565.309
71.361.481

82.227.452
138.997.302

319012

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL MILITAR

2.910.529.588

2.910.529.588

3190121

VENCIM.E VANTAG.FIXAS-PESSOAL MILITAR

2.674.268.863

2.674.268.863

3190129

PESSOAL MILITAR-13 SALARIO

103.156.995

103.156.995

31901210

PESSOAL MILITAR-1/3 FERIAS

88.713.691

88.713.691

31901211

ABONO DE PERMANÊNCIA

13.880.542

13.880.542

31901212

LICENÇA PRÊMIO - PESSOAL MILITAR

30.509.498

319013

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

222.288.376

911.175.235

1.133.463.611

31901311

OBRIGAÇÕES PATRONAIS-INAT.E PENSIONISTAS

31901312

OUTRAS CONTRIBUICOES DE PREV.SOCIAL

63.486.434

113.750.299

177.236.733

31901313

FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO

12.555.270

235.594.414

248.149.684

31901319

OBRIG.PATRONAIS-INAT.E PENS.-13 SALARIO

31901320

OUTRAS CONTRIB.PREV.SOCIAL-13 SALARIO

966.048

966.048

31901321

FGTS-13 SALARIO

923.491

923.491

31901322

PARCELAM.DE DEBITOS JUNTO A PREV.SOCIAL

44.489.021

49.489.035

93.978.056

31901323

PREVIDÊNCIA SOCIAL/PESSOAL CLT

77.719.390

509.312.281

587.031.670

31901324

PREVIDÊNCIA SOCIAL/PESSOAL COMISSIONADO

24.038.262

863.714

24.901.976

31901327

ENC.PATRO.POR DEMISSAO DE SERVIDOR/EMPREGADO

319016

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL

31901611

VERBA HONORÁRIA

31901612

VERBA HONORARIA-13 SALARIO

31901613

HORA EXTRA

31901616

DESPESAS EVENTUAIS DE PESSOAL CIVIL

319049

AUXÍLIO-TRANSPORTE

3190491
319059
31905919

PENSIONISTAS DA REVOLUÇÃO DE 1932

6.665.578

31905920

PENSÃO A HANSENIANO

1.475.468

31905921

PENSÃO JUDICIAL DE CARÁTER INDENIZATÓRIO

20.772.238

114.493

20.886.731

30.509.498

275.953

275.953

125.870.552

30.856.499

156.727.051

102.565.683

40.646

102.606.329

208.874
23.095.995

208.874
21.546.157

44.642.152

9.269.696

9.269.696

233.702.984

172.227

233.875.211

AUXILIO TRANSPORTE

233.702.984

172.227

233.875.211

PENSÕES ESPECIAIS

28.913.283

114.493

29.027.777
6.665.578
1.475.468

319094

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

484.225.429

10.742.456

494.967.885

31909412

INDENIZ.POR DEMISSAO DE SERVID.OU EMPREG.

341.675

10.164.919

10.506.594

31909413

DESP.COM INCENTIVO À DEMISSÃO VOLUNTÁRIA

31909416

OUTRAS INDENIZAÇÕES DE PESSOAL

43.480.765

577.537

31909434

REEMB.FERIAS-OUTRO PODER E MIN.PUBL.-ATIVOS

430.548.784

31909435

REMB.FERIAS-OUTRO PODER E MIN.PUBLI-INATIVOS

3191

OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE

44.058.303
430.548.784

9.854.204
10.624.281.523

9.854.204
1.238.912.407

11.863.193.930

319172

CONTRIB. A ENTIDADES FECHADAS DE PREVIDÊNCIA

199.626

199.626

319172

CONTRIBUIÇÃO PATRONAL-SUS/FUNDES

199.626

199.626

319186

OUTROS BENEF. ASSIST.DO SERVIDOR E DO MILITAR

319186

SALARIO FAMILIA - SUS/FUNDES

319111

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL

294.177.104

294.177.104

31911113

VENCIMENTOS - SUS/FUNDES

294.177.104

294.177.104

304
002457662131821

ADMINISTRAÇÃO
INDIRETA


Proposta Orçamentária 2017

Governo do Estado de São Paulo

Valores em R$ 1,00
REALIZADA
ESPECIFICAÇÃO

CÓDIGO

ADMINISTRAÇÃO
DIRETA

CONSOLIDADO

319113

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

10.329.561.672

1.238.912.407

11.568.474.079

3191131

CONTRIB PATRONAL-SAO PAULO PREVIDENCIA-SPPRE

3.136.887.240

308.327.182

3.445.214.422

3191132

CONTRIB ESTADO P/COBERTURA INSUF FIN-SPPREV

7.150.172.577

930.585.225

8.080.757.802

3191135

OBRIGACOES PATRONAIS - SUS/FUNDES

42.501.855

42.501.855

319116

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL

343.120

343.120

31911617

OUTRAS VARIAVEIS PESSOAL - SUS/FUNDES

343.120

343.120

319149

AUXÍLIO-TRANSPORTE

3191492

AUXILIO TRANSPORTE - SUS/FUNDES

319194

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

31919417

INDENIZACOES DE PESSOAL - SUS/FUNDES

32

JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA

5.757.881.563

11.350.299

5.769.231.862

329

APLICAÇÕES DIRETAS

5.757.881.563

11.350.299

5.769.231.862

3290

APLICAÇÕES DIRETAS

5.754.045.948

11.350.299

5.765.396.248

329021

JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO

4.656.883.851

11.349.977

4.668.233.829

32902110

JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO

4.507.455.106

32902121

JUROS S/A DIVIDA EXTERNA POR CONTRATO

329022

OUTROS ENCARGOS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO

3290221

ENCARGOS COM INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS

32902210

OUTROS ENCARGOS S/A DIVIDA POR CONTRATO

1.055.799.026

32902221

ENCARGOS S/A DIVIDA EXTERNA POR CONTRATO

41.363.071

4.507.455.106

149.428.745

11.349.977

160.778.723

1.097.162.097

322

1.097.162.419

1.055.799.026
322

41.363.393

3291

OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE

3.835.615

3.835.615

329121

JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO

731.195

731.195

32912110

JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO

190.365

190.365

32912121

JUROS S/A DIVIDA EXTERNA POR CONTRATO

329122

OUTROS ENCARGOS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO

32912210

OUTROS ENCARGOS S/A DIVIDA POR CONTRATO

190.365

190.365

32912221

ENCARGOS S/A DIVIDA EXTERNA POR CONTRATO

2.914.054

2.914.054

33

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

540.830

540.830

3.104.419

3.104.419

38.058.760.037

4.564.640.667

42.623.400.704

334

TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO

298.682.358

298.682.358

3341

TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO

275.801.238

275.801.238
36.577.519

334130

MATERIAL DE CONSUMO

36.577.519

3341301

TRANSFERÊNCIAS PARA MATERIAL DE CONSUMO

36.577.519

36.577.519

334139

OUTROS SERV. DE TERCEIROS-P.JURÍDICA

239.223.719

239.223.719

3341391

TRANSFERÊNCIAS PARA SERVIÇOS

155.592.068

155.592.068

33413999

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS

83.631.651

83.631.651

3360

TRANSF. A INST.PRIVADAS COM FINS LUCRATIVOS

5.674.972

5.674.972

336045

SUBVENÇÕES ECONÔMICAS

5.674.972

5.674.972

3360454

SUBVENÇÕES ECONÔMICAS

5.674.972

5.674.972

3367

EXECUÇÃO DE CONTRATO DE PPP

17.206.148

17.206.148

336745

SUBVENÇÕES ECONÔMICAS

17.206.148

17.206.148

CONTRAP.PECUN.P/PREST.SERV.EM CONC.PATROC.PP

17.206.148

3367455

17.206.148

332

TRANSFERÊNCIAS À UNIÃO

6.191.670

4.162.697

10.354.367

3320

TRANSFERÊNCIAS À UNIÃO

6.191.670

4.162.697

10.354.367

6.191.670

4.162.697

10.354.367

6.191.670

4.162.697

10.354.367

332041

CONTRIBUIÇÕES

3320411

TRANSFERÊNCIAS À UNIÃO

3320412

TRANSFERÊNCIAS

305
002457662131821

ADMINISTRAÇÃO
INDIRETA


Proposta Orçamentária 2017

Governo do Estado de São Paulo

Valores em R$ 1,00
REALIZADA
ESPECIFICAÇÃO

CÓDIGO

ADMINISTRAÇÃO
DIRETA

CONSOLIDADO

334

TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS

21.926.677.605

2.675.290

21.929.352.895

3340

TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS

21.926.677.605

2.675.290

21.929.352.895

334030

MATERIAL DE CONSUMO

118.346.899

118.346.899

3340301

TRANSF.PARA MATERIAL DE CONSUMO

118.346.899

118.346.899

334033

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

272.271.097

272.271.097

33403347

TRANSPORTE ESCOLAR

272.271.097

334039

OUTROS SERV. DE TERCEIROS-P.JURÍDICA

68.408.027

1.170.638

69.578.665

3340391

TRANSFERÊNCIAS PARA SERVIÇOS

68.408.027

1.170.638

69.578.665

1.504.652

21.469.156.234

3340392

SERVICOS DE SAUDE-GESTAO MUNIC.-PREFEITURAS

334081

DISTRIBUIÇÃO DE RECEITAS

21.467.651.582

272.271.097

33408110

TRANSFERENCIA A MUNICIPIOS-ICMS

15.315.450.179

15.315.450.179

33408120

TRANSFERENCIA A MUNICIPIOS-IPVA

5.973.920.525

5.973.920.525

33408150

TRANSFERENCIA A MUNICIPIOS-IPI

104.974.924

104.974.924

33408160

73.305.953

1.504.652

74.810.606

335

TRANSF. A INST.PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS

2.846.003.444

125.473.482

2.971.476.926

3350

TRANSF. A INST.PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS

2.846.003.444

125.473.482

2.971.476.926

335039

OUTROS SERV. DE TERCEIROS-P.JURÍDICA

341.426.498

89.792.507

431.219.004

33503977

CONVêNIOS C/ENTID.PRIVADAS S/FINS LUCRATIVOS

341.426.498

89.792.507

431.219.004

335041

CONTRIBUIÇÕES

2.341.015

290.000

2.631.015

3350414

CONTRIB.A ENT.PRIVAD.SEM FINS LUCRATIVOS

2.043.864

290.000

2.333.864

TRANSFERENCIA A MUNICIPIOS-OUTRAS RECEITAS

35.390.975

2.537.626.907

3350415

CONTRIB.APM LIQUID. DEB.TRAB. LEI 14.689

335043

SUBVENÇÕES SOCIAIS

33504372

LEITO-DIA

33504374

CONV.C/UNIV.E FACULD.S/FINS LUCRATIVOS

87.335.568

33504376

SANTAS CASAS

220.807.322

33504379

CONVÊNIOS COM ORGANIZAÇÕES SOCIAIS

33504380

SERVICOS DE SAUDE-GESTAO MUNICIPIOS-ENTIDADE

33504381

TERMO DE COLABORAçãO COM ORGS.SOCIEDADE CIVI

33504390

297.151
2.502.235.931

297.151

264.300

OUTRAS SUBVENÇÕES SOCIAIS

264.300
366.850

87.702.418
220.807.322

110.547.140

110.547.140

1.373.386.092

1.373.386.092

709.895.509

247.788

247.788

34.776.337

744.671.846

337

TRANSFERÊNCIAS A INST. MULTIGOVERNAMENTAIS

82.652.469

82.652.469

3370

TRANSFERÊNCIAS A INST. MULTIGOVERNAMENTAIS

82.652.469

82.652.469

337041

CONTRIBUIÇÕES

82.652.469

82.652.469

33704110

TRANSF.A INST.MULTIGOVERN.NACIONAIS

61.713.978

61.713.978

33704111

SERVICOS DE SAUDE-GESTAO MUNIC.-CONSOR.MUNIC

33704116

SERV.DE SAUDE-GESTAO/CONSORCIO MUNICIPAIS

20.938.491

20.938.491

339

APLICAÇÕES DIRETAS

12.898.552.490

4.432.329.198

17.330.881.688

3390

APLICAÇÕES DIRETAS

12.697.843.512

4.427.024.281

17.124.867.793

339081

OUTROS BENEF. ASSIST.DO SERVIDOR E DO MILITAR

79.722.684

4.500.018

84.222.702

3390810

AUXÍLIO-CRECHE E AUXÍLIO-ESCOLA

5.852.187

2.840.085

8.692.272

3390841

AUXILIO FUNERAL - OUTROS PODERES

556.110

3390842

AUXILIO FUNERAL - PODER EXECUTIVO

10.415.627

3390843

AUXILIO-RECLUSAO(L.C.Nº1.012/07)

3390844

AUXÍLIO FUNERAL - OUTROS PODERES - INATIVOS

3390845

AUXÍLIO FUNERAL - PODER EXECUTIVO - INATIVOS

3390846

AUXÍLIO SAÚDE - OUTROS PODERES

60.025.505

339014

DIÁRIAS - CIVIL

47.110.969

556.110
774.510

11.190.137

830.059

830.059

2.043.196

2.043.196
885.423

306
002457662131821

ADMINISTRAÇÃO
INDIRETA

885.423
60.025.505

15.567.369

62.678.338


Proposta Orçamentária 2017

Governo do Estado de São Paulo

Valores em R$ 1,00
REALIZADA
ESPECIFICAÇÃO

CÓDIGO

ADMINISTRAÇÃO
DIRETA

3390141

DIÁRIAS PESSOAL CIVIL

35.309.409

3390143

DIARIA ESPEC.JORNADA EXTR. TRAB.PENITENCIARI

11.752.372

3390144

DIARIA ESP.JOR.EXTR.TRAB.POL.CIVIL-LC 1280/1

33901416

DIÁRIAS NO EXTERIOR

339015

DIÁRIAS - MILITAR

3390151

DIÁRIAS PESSOAL MILITAR

3390152

DIARIAS MILITAR-EM SERVS.DE SEGURANCA PESSOA

3390153

DIARIA ESP JORN EXT TRAB POL. MILITAR-DEJEM

49.188

13.978.781

CONSOLIDADO

49.288.190
11.752.372

1.588.588

1.637.776

100.459.762

100.459.762

3.666.813

3.666.813

246.809

246.809

96.546.140

96.546.140

3390154

PGTO.DESEMP.ATIVIDADE DELEGADA-CONV.EST./PRE

339018

AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES

1.085.195

3390181

AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES

1.085.195

39.319.003

40.404.199

339020

AUXÍLIO FINANCEIRO A PESQUISADORES

105.813

497.234.503

497.340.317

3390201

AUXÍLIO FINANCEIRO A PESQUISADORES

105.813

497.234.503

497.340.317

39.319.003

40.404.199

339030

MATERIAL DE CONSUMO

750.732.722

364.305.563

1.115.038.286

33903010

GÊNEROS ALIMENTÍCIOS

241.700.905

27.328.035

269.028.939

33903011

GENEROS ALIMENTICIOS PPAIS - LEI 14.591/11

2.336.174

14.323

2.350.496

33903012

MATERIAL DE CAMA, MESA E BANHO

983.691

978.401

1.962.093

33903013

MATERIAL E UTENS.P/REFEITORIO,COPA E COZINHA

4.092.499

1.937.578

6.030.078

33903014

MATERIAL DE LIMPEZA

2.556.143

1.024.149

3.580.292

33903015

ARTIGOS DE HIGIENE PESSOAL

10.514.135

7.137.733

17.651.868

33903016

MATERIAL DE ACONDICIONAMENTO E EMBALAGEM

1.533.961

1.306.537

2.840.498

33903019

LUBRIFICANTE AUTOMOTIVO

283.248

84.478

367.726

33903020

GÁS AUTOMOTIVO

33903021

GASOLINA AUTOMOTIVA

730.925

399.138

1.130.064

33903022

DIESEL AUTOMOTIVO

2.368.381

1.748.917

4.117.298

33903023

ETANOL AUTOMOTIVO

2.764.066

747.206

3.511.271

33903024

OUTROS COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES

17.200.687

3.811.996

21.012.683

33903025

GASOLINA AUTOMOTIVA-REEMBOLSO

35.761.562

605.536

36.367.098

33903026

CESTAS BÁSICAS

1.389.790

28.920

1.418.710

33903027

ETANOL AUTOMOTIVO-REEMBOLSO

36.229.320

1.835.348

38.064.668

33903028

DIESEL AUTOMOTIVO-REEMBOLSO

6.375.085

964.956

7.340.041

33903029

OUTROS COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES-REEMBOLS

2.386.468

18.790

2.405.258

33903030

MEDICAMENTOS E INSUMOS FARMACÊUTICOS

209.829.756

110.696.498

320.526.255

33903031

MATERIAL MEDICO,HOSPITALAR E ODONTOLOGICO

39.893.398

89.284.446

129.177.843

33903032

MATERIAL DE USO LABORATORIAL

4.889.577

40.299.397

45.188.974

33903034

MATERIAL DE USO VETERINÁRIO

779.928

236.197

1.016.125

33903035

MEDICAMENTOS FORNECIDOS POR DECISÃO JUDICIAL

33903039

MATERIAL ESPORTIVO E DE LAZER

292.399

180.110

472.510

33903040

MATERIAL EDUCATIVO E CULTURAL

897.688

2.527.430

3.425.118

33903041

MATERIAL DE ESCRITORIO PAPELARIA E IMPRESSOS

10.068.632

3.405.259

13.473.891

33903042

MATERIAL PARA FOTOGRAFIA E FILMAGEM

37.578

82.705

120.283

33903043

LIVROS P/BIBLIO.PUBLI,MAPAS,OUTRAS PUBLICACA

58.322

293.102

351.424

33903044

BANDEIRAS, FLÂMULAS, INSÍGNIAS

102.906

22.137

125.042

33903050

PEÇAS DE REPOSIÇÃO E ACESSÓRIOS

12.558.944

14.895.175

27.454.119

33903051

FERRAM.AVULSAS NAO ACION.P/FORCA MOTRIZ

117.789

79.239

197.028

33903052

MATERIAL P/ CONSERVACAO E MANUT. DE IMOVEIS

3.269.793

2.546.324

5.816.117

307
002457662131821

ADMINISTRAÇÃO
INDIRETA


Proposta Orçamentária 2017

Governo do Estado de São Paulo

Valores em R$ 1,00
REALIZADA
ESPECIFICAÇÃO

CÓDIGO

ADMINISTRAÇÃO
DIRETA

CONSOLIDADO

33903053

PEÇAS E ACESSÓRIOS PARA VIATURAS POLICIAIS

4.291.511

64.872

4.356.382

33903054

MATERIAL INSTALACAO ELETRICA E ELETRONICA

959.583

1.458.236

2.417.819

33903055

MATERIAL PARA TELECOMUNICACOES

280.852

63.059

343.911

33903060

SUPRIMENTO DE INFORMATICA

5.595.312

2.483.396

8.078.708

33903061

PECAS E ACESSOR.E COMPONENTES DE INFORMATICA

3.089.301

1.404.624

4.493.924

33903062

MUNIÇÕES E EXPLOSIVOS

4.736.299

33903063

FARDAMENTO,VESTUARIO,UNIFOR,TECIDO, AVIAMENT

5.601.725

1.315.090

6.916.815

33903064

PECAS P/VIATURAS PELO REGIME DE ADIANTAMENTO

2.571.641

529.718

3.101.359

33903065

PECAS E ACESS.P/VIATURAS ESCOLTA/CUSTODEADOS

178.869

11.544

190.413

33903066

MATERIAL PROT.SEGUR.SOCORRO E SOBREVIVENCIA

2.222.419

1.086.944

3.309.363

33903080

ANIMAIS PARA ABATE,EXPERIMENTO E SEMEM

33903081

ALIMENTOS PARA ANIMAIS

33903082

4.736.299

18.543

245.294

263.837

1.353.578

1.393.703

2.747.281

SEMENTES E MUDAS DE PLANTAS

543.233

75.049

618.282

33903090

OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO

67.286.106

39.653.976

106.940.082

339031

PREMIAÇÕES CULTURAIS ARTÍST.CIENT.DESP.OUTRAS

1.569.566

90.593

1.660.158

3390311

PRÊMIO EM PECÚNIA

1.431.500

74.005

1.505.505

3390312

OUTRAS PREMIAÇÕES

138.066

16.588

154.653

3390313

PREMIACAO A ALUNOS,PROFES E PROFIS EDUCACAO

339032

MATERIAL,BEM OU SERV.PARA DISTRIB.GRATUITA

3.088.495

4.653.658

7.742.152

33903295

MATERIAL OU BEM PARA DISTRIBUICAO GRATUITA

3.077.318

4.653.658

7.730.976

244.565.215

95.153.034

339.718.249

754.933

700.897

1.455.830

33903296

SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

339033

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

11.177

33903340

REGIME DE QUILOMETRAGEM

33903342

PASSAGENS AÉREAS

2.110.001

4.760.620

6.870.621

33903343

LOCACAO DE VEICULOS,AERONAVES E OUTROS

17.168.797

50.852.526

68.021.323

33903344

VALE-TRANSPORTE

4.259.575

31.552.288

35.811.863

33903345

OUTRAS DESP.C/TRANSPORTES E LOCOMOCAO

58.744.686

4.534.502

63.279.188

33903346

TRANSPORTE PARA LOCOMOÇÃO DE SERVIDORES

1.518.295

2.742.371

4.260.666

11.177

33903347

TRANSPORTE ESCOLAR

160.008.929

9.830

160.018.759

339035

SERVIÇOS DE CONSULTORIA

25.319.642

35.505.920

60.825.562

3390351

OUTROS SERV.CONSULTORIA,ASSESS.E AUDITORIA

9.623.963

10.549.541

20.173.504

3390353

SERVICOS DE CONSULTORIA-PESSOA FISICA

260.656

626.783

887.440

3390354

SERVICOS DE CONSULTORIA-PESSOA JURIDICA

4.505.277

21.638.843

26.144.120

3390355

SERVICOS DE CONSULTORIA-ORGANISMO INTERNACIO

30.445

30.445

3390356

ASSESSORIA DE IMPRENSA E COMUNICAÇÃO

10.486.965

1.979.119

12.466.084

3390357

AUDITORIA EXTERNA

286.597

139.610

426.207

3390358

CONSULTORIA EM TECNO. DA INFORM.PESSOA FISIC

3390359

CONSULTORIA TECNO.DA IMFORM.PESSOA JURIDICA

39.511

39.511

33903510

CONSULT.ELABOR.DE ESTUDOS E PROJETOS BASICOS

33903512

ENCARG.SOCIAIS E OBRIG.FISCAIS AUDIT/CONS.

416.191

416.191

156.183

85.877

242.060

257.411.103

81.033.467

338.444.571

102.002

7.657

109.659

3.714.241

3.714.241

339036

OUTROS SERV.DE TERCEIROS-PESSOA FÍSICA

3390363

CONDOMINIO

3390364

MÃO DE OBRA DE REEDUCANDOS

33903611

OUTRAS REMUNERAÇÕES DE SERVIÇOS PESSOAIS

104.304.959

31.181.531

135.486.490

33903612

ENCARGOS SOCIAIS E OBRIGACOES FISCAIS

18.373.072

4.239.342

22.612.414

33903613

ESTAGIARIOS DIRETAMENTE CONTRATADOS

13.935.915

26.341.604

40.277.518

308
002457662131821

ADMINISTRAÇÃO
INDIRETA


Proposta Orçamentária 2017

Governo do Estado de São Paulo

Valores em R$ 1,00
REALIZADA
ESPECIFICAÇÃO

CÓDIGO

ADMINISTRAÇÃO
DIRETA

CONSOLIDADO

33903614

MONITORES, FISCAIS E EXAMINADORES

33903616

AJUDA DE CUSTO A COLABORADORES EVENTUAIS

33.151

33903617

SERVS.AUXILIAR VOLUNTARIO DA POLICIA MILITAR

10.560

10.560

33903619

HONORARIOS ADVOCAT. ASSIST. JUDICIARIA COMPL

97.369.368

97.369.368

33903621

REPAROS DE EQUIP.INSTAL.E MATERIAL PERMANENT

33903622

MANUT.E CONSERV. DE BENS IMOVEIS

11.778

11.778

33903623

JETON

1.256.856

1.256.856

33903624

BOLSA PARA MÉDICOS RESIDENTES

3.341.314

3.341.314

33903625

CURSOS, PALESTRAS

116.992

23.231

140.222

33903626

SERVIÇOS TÉCNICOS E ESPECIALIZADOS

522.137

92.897

615.034

33903631

SERVIÇOS DE APOIO AO ENSINO

3.600

3.600

33903673

FORNEC.ALIMENTAÇÃO PREPARADA-OUTROS

4.219

4.219

33903691

LOCACAO DE IMOVEIS

22.636.608

5.395.553

28.032.161

33903692

LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS

650

650

33903699

SERVICOS DIVERSOS DE CONSERVACAO E MANUTENCA

6.340

102.898

109.238

3.587.947

3.587.947

1.728.149

1.761.300

339037

SERV.LIMPEZA, VIGILÂNCIA E OUTROS-P.JURÍDICA

470.979.547

474.428.697

945.408.244

33903795

SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA

162.537.992

274.479.899

437.017.891

33903796

SERVIÇOS DE LIMPEZA

292.927.776

170.858.563

463.786.339

33903799

OUTROS SERVIÇOS

339039

OUTROS SERV. DE TERCEIROS-P.JURÍDICA

3390393

CONDOMINIOS

5.833.607

7.152.430

12.986.036

3390396

VALE-REFEICAO/ALIMENT. A SERV/EMPREGADOS

200.978.530

234.762.451

435.740.981

3390397

SERV.DE FORNEC.E DISTRIBUICAO DE LEITE

84.194.031

3390398

PREST.SERV.AP.PORTAD.DE NECES.ESP.CUIDADORES

23.364.715

33903911

SERVIÇOS PRESTADOS PELA PRODESP

265.458.578

121.515.226

386.973.803

33903912

SERV.PROGRAMAS E APLICATIVOS DE INFORMATICA

156.782.483

54.466.745

211.249.227

33903913

LOCACAO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA

1.638.648

39.011.524

40.650.172

33903914

EXAMES LABORATORIAIS

2.525.949

5.935.784

8.461.734

33903915

LOC.DE MAQ. REPROGRAFICAS S/MAO DE OBRA

19.198.349

6.186.694

25.385.043

33903916

GAS MEDICINAL (SERV.DE FORNEC. E LOCACAO)

4.631.095

2.158.147

6.789.242

33903918

PROPAGANDA/PUBLICIDADE

9.198.813

12.767.296

21.966.109

33903919

LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS

7.091.523

12.395.347

19.486.870

33903920

INSTAL.MANUT.DE EQUIP.DE INFORMATICA

6.255.394

10.135.068

16.390.462

33903921

SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO DE DADOS

7.780.594

514.115

8.294.709

33903922

LOC.MAQ.REPROGAFICAS C/MAO DE OBRA

4.360.478

287.923

4.648.401

33903923

DESP.MIUDAS E DE PRONTO PGTO.SEV.MIL.SEG.PES

33903924

SERV.FORNECIM.E DISTRIB.DE CESTA BASICA

15.513.779

29.090.235

44.604.014

4.282.269.531

2.246.708.275

6.528.977.806

33903925

SERVICOS DE CORREIOS

33903926

PUBLICIDADE LEGAL

76.301

711.793

788.094

33903927

GERENCIAMENTO DE ABASTECIMENTO DE COMBUSTIVE

6.304.839

5.209.897

11.514.736

33903928

SERVIÇOS DE PUBLICIDADE INSTITUCIONAL

55.111.935

1.961

55.113.895

33903929

SERVIÇOS DE PUBLICIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA

32.939.004

2.146.290

35.085.294

33903930

DESP.RELACIO.SOLUCAO DE DISPUTAS CONTRATUAIS

33903931

SERVIÇOS DE APOIO AO ENSINO

33903936

DEDETIZACAO,DESINSETIZACAO E DESRATIZACAO

1.128.523

883.260

2.011.783

33903940

FRETES E TRANSPORTES

3.920.003

19.937.315

23.857.318

151.661

27.472.282

84.194.031
23.364.715

3.322

154.983

4.975.481

4.975.481

16.529.857

44.002.140

78.450

78.450

303.593

309
002457662131821

ADMINISTRAÇÃO
INDIRETA

303.593


Proposta Orçamentária 2017

Governo do Estado de São Paulo

Valores em R$ 1,00
REALIZADA
ESPECIFICAÇÃO

CÓDIGO

33903941

SERVIÇO DE LAVANDERIA

33903942

SEGURO DE VIDA

33903943

ADMINISTRAÇÃO
DIRETA

CONSOLIDADO

13.849.524

13.949.731

14.234

1.136.766

1.151.000

ASSIN.DE JORNAIS,PERIODICOS E CLIPAGEM

1.240.392

12.592.497

13.832.889

33903944

SEGURO DE VEÍCULO

5.073.995

796.367

5.870.362

33903945

OUTROS SEGUROS

6.807.919

1.300.451

8.108.370

33903946

SERVICOS MEDICOS,HOSPITALARES E ODONTOLOGICO

32.297.496

449.164.529

481.462.025

33903948

TRANSPORTE P/EVENTOS TURISTICOS E ESPORTIVOS

33903949

ESTAGIÁRIOS CONTRATADOS POR INSTITUIÇÕES

26.590.736

5.860.555

32.451.290

33903950

SERVIçOS DE MONITORIA

7.976

2.506.634

2.514.610

33903951

CARGA DESCARGA EMPACOTA.PESAGEM LOG.ARMAZENA

5.748

888.207

893.955

33903952

PROJ.PESQ.LEVANTAM.PROSP.E ANALISE DE DADOS

46.125

406.142

452.267

33903953

PROJ.OU PESQ.DE CIENCIA,TECNOLOGIA E INOVACA

439.136

97.365

536.501

33903954

CONGRESSOS,SEMINÁRIOS,SIMPÓSIOS E CONGÊNERES

19.150

97.798

116.948

33903955

INSCRIÇÕES EM EVENTOS DIVERSOS

2.120

27.391

29.511

33903956

ALIMEN.HOSPED.P/EVENTOS PROG.PELA INSTITUICA

1.683.724

533.983

2.217.707

33903957

SERVICOS/APRESENTACOES ARTISTICAS E CULTURAI

990.703

356.585

1.347.288

33903958

AUDIO,VIDEO,FOTO E PROJECAO

19.661

13.280

32.941

33903960

REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO

15.980

15.980

33903961

CURSOS PARA SERVIDOR/FUNCIONARIO

6.147.359

8.691.142

33903962

CURSOS P/ NAO SERVIDOR;INCLU.QUALIF.PROFISSI

447.157

447.157

33903963

INSTAL.REPAR.MANUTENCAO DE DIVISORIAS/PORTAS

211.716

665.097

876.813

33903964

CRECHE

2.525.625

1.029.041

3.554.667

33903965

SERVIÇOS DE COPA, COPEIRAGEM

3.893.275

1.161.540

5.054.816

33903966

COLETA DE LIXO HOSPITALAR

1.052.872

93.974

1.146.847

33903967

SERV.ESP.DE SAUDE,INCLU.DECORR.DE DEC.JUDICI

35.882.763

1.017.221

36.899.984

33903970

FORNEC.ALIMENT.PREPARADA-HOSPITALAR

39.212.416

14.162.710

53.375.126

33903971

FORNEC.ALIMENTACAO PREPARADA-FUNCIONARIOS

33903972

FORNEC.ALIMENTACAO PREPARADA-CUSTODIADOS

153.353.563

33903973

FORNEC.ALIMENTACAO PREPARADA-OUTROS

107.124.028

33903974

SERVICOS SAUDE - GESTAO MUNICIPIOS-PRIVADOS

75.078.623

33903975

CONTRATOS DE GESTAO-LEI COMPL.846/98 ALT.POS

2.254.474.385

33903978

MANUTENCAO DE VIATURAS ESCOLTA DE CUSTODIADO

33903979

2.543.783

27.799.256

153.353.563
39.479.824

146.603.852
75.078.623
2.254.474.385

53.751

7.900

61.651

CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE IMÓVEIS

69.229.507

21.655.363

90.884.870

33903980

CONSERV.MANUTENC.DE BENS MOVEIS E EQUIPAMENT

59.559.140

239.496.256

299.055.397

33903981

REFORMAS DE IMOVEIS

2.925.724

69.906.132

72.831.856

33903982

CONSERV.ESTRADAS E OUTROS BENS DE DOM.PUBLIC

1.372.138

265.735.761

267.107.899

33903983

SERVIÇOS GRÁFICOS

36.993.632

4.292.229

41.285.861

33903985

SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE VIATURAS POLICIAIS

26.504.164

16.700

26.520.864

33903991

LOCACAO DE IMOVEIS

83.743.485

16.580.619

100.324.105

33903992

DESPESAS MIÚDAS E DE PRONTO PAGAMENTO

12.632.930

17.544.909

30.177.838

33903993

VERBA DE REPRESENTAÇÃO

368.522

82.771

33903994

OPERAÇÕES POLICIAIS

2.038.295

33903995

MANUTENCAO DE VIATURAS PELO REG.ADIANTAMENTO

2.609.392

33903998

OPER.FISCAIS TRIBUTARIAS DE CARATER RESERVAD

33903999

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS

339041

CONTRIBUIÇÕES

451.293
2.038.295

366.059

2.975.451

293.009.800

499.387.466

792.397.266

2.830.228.114

1.550.309

2.831.778.423

7.987

310
002457662131821

ADMINISTRAÇÃO
INDIRETA

7.987


Proposta Orçamentária 2017

Governo do Estado de São Paulo

Valores em R$ 1,00
REALIZADA
ESPECIFICAÇÃO

CÓDIGO

ADMINISTRAÇÃO
DIRETA

33904111

CONTRIBUIÇÕES CORRENTES A FUNDOS

477.441.213

33904112

CONVÊNIOS/CONTRIBUIÇOES A EMPRESAS ESTATAIS

43.097.842

33904113

CONVENIO COM AUTARQUIAS E FUNDACOES

10.019.031

33904114

OUTRAS CONTRIBUIÇÕES

33904117

CONTRIBUICOES AO FUNDEB

339045

SUBVENÇÕES ECONÔMICAS

CONSOLIDADO

120.000

477.561.213
43.097.842

1.430.309

11.449.340

4.550.000

4.550.000

2.295.120.028

2.295.120.028

3390452

EQUALIZAÇÃO DE TAXAS

339046

AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO

228.237.344

49.970.270

278.207.613

3390461

AUXILIO - ALIMENTACAO

228.237.344

49.970.270

278.207.613

339047

OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS

634.579.119

84.480.257

719.059.376

33904710

CONTRIBUICOES P/FORMACAO DO PASEP/PIS

628.697.747

40.446.023

669.143.770

33904712

IMPOSTO S/OPERACOES FINANCEIRAS-IOF

33904713

IPTU

33904714

IMPOSTO DE RENDA

33904716

PARCELAMENTO PASEP

149.607

790

790

15.909.564

16.059.171

318.663

318.663

2.108.826

2.108.826

33904720

OUTRAS OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVA

5.731.766

25.696.392

31.428.157

339048

OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS

88.672.785

1.355.293

90.028.077

3390481

AUXÍLIOS A PESSOAS FÍSICAS

88.672.785

1.355.293

90.028.077

3390482

AUX.A PART.CURSO FORMACAO CONCURSO INGRESSO

339050

SERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICA

380.869.804

278.411.871

659.281.675

33905011

ENERGIA ELÉTRICA

157.136.786

107.389.354

264.526.140

33905012

TELEFONIA FIXA

19.868.398

8.676.165

28.544.563

33905013

ÁGUA E ESGOTOS

180.369.809

60.466.316

240.836.125

33905014

GÁS ENCANADO

2.235.246

3.602.832

5.838.079

33905015

OUTROS SERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICA

20.023.935

97.499.499

117.523.434

33905017

TELEFONIA MÓVEL CELULAR

1.235.629

777.705

2.013.334

339091

SENTENÇAS JUDICIAIS

1.228.849.173

63.230.257

1.292.079.431

3390911

SENTENÇAS JUDICIAIS

1.126

3.349.740

3.350.867

3390912

DESPESAS DECORRENTES DE AÇÕES JUDICIAIS

6.603.964

6.603.964

3390913

CRÉDITOS DE NATUREZA ALIMENTÍCIA

773.143.052

34.078.673

807.221.725

3390914

CRÉDITOS DE NATUREZA NÃO ALIMENTÍCIA

226.484

14.726.389

14.952.873

3390915

OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR

455.478.512

4.471.490

459.950.001

339092

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

70.625.624

34.388.558

105.014.182

3390925

REFORMAS DE BENS IMOVEIS E DE DOM.PUBLICO

79

79

33909211

VALE-REFEIÇÃO

399.558

160.729

560.287

33909212

ALIMENTAÇÃO PREPARADA

520.980

246.405

767.385

33909213

GÊNEROS ALIMENTÍCIOS

61.140

1.699

62.840

33909214

LIMPEZA

216.797

44.716

261.513

33909215

VIGILÂNCIA

405.799

1.375.570

1.781.369

33909216

ENERGIA ELÉTRICA

2.026.284

1.769.715

3.795.999

33909217

TELEFONE,TELEX,OUTRAS

3.136.327

119.799

3.256.126

33909218

ÁGUA E ESGOTOS

2.103.937

295.133

2.399.070

33909219

GÁS

9.391

14.882

24.273

33909220

OUTRAS DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

49.035.594

30.223.695

79.259.289

33909221

DIÁRIAS

12.673.882

92.345

12.766.226

33909222

IMPOSTOS EM ATRASO

35.936

43.790

79.726

311
002457662131821

ADMINISTRAÇÃO
INDIRETA


Proposta Orçamentária 2017

Governo do Estado de São Paulo

Valores em R$ 1,00
REALIZADA
ESPECIFICAÇÃO

CÓDIGO

ADMINISTRAÇÃO
DIRETA

CONSOLIDADO

339093

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

953.656.168

19.213.384

972.869.552

3390931

INDENIZACOES E RESTITUICOES DIVERSAS

512.108.670

16.690.959

528.799.628

3390938

RESSARCIMENTO ASSISTENCIA MEDICA/ODONTOLOGIC

3.223.009

1.467.155

4.690.164

3390939

RESSARCIMENTO DE AUXILIO PRE ESCOLAR

222.546

222.546

33909310

INDENIZAÇÕES A PRESOS POLÍTICOS

75.000

75.000

33909311

INDENIZ.ADMINIST.REPARACAO DE DANOS

33909312

RESSARCIM.DE GRATUIDADES DE TRANSPORTE

33909313

440

906.552

906.992

247.083.144

247.083.144

AJUDA DE CUSTO-PESSOAL MILITAR

64.896

64.896

33909315

AJUDA DE CUSTO-PESSOAL CIVIL

684.952

33909317

INDENIZAçãO TERMOS DECR.40.177/95 E ALT.POST

414.409

33909318

AJUDA DE CUSTO PARA MORADIA (RES. CNJ 199/14

108.127.427

33909320

CUSTEIO DILIGENCIAS DOS OFIC.DE JUSTICA

65.929.605

33909321

ETAPAS PAGAS A SERVIDORES

2.551.643

33909322

AUXILIO-ENC.GER.DE GAB. DEPUTADO E AUX.HOSPE

9.113.689

33909323

RESSARCI.DE TRANSP.P/LOCOMOCAO DE SERVIDORES

7.088

147.203

832.155
414.409
108.127.427

1.411

65.931.016
2.551.643
9.113.689

104

7.193

33909325

RESTITUICAO DECOR COOPERACAO TJ/SSP (PM)

4.049.650

339096

RESSARCIMENTO DE DESP.DE PESSOAL REQUISITADO

17.705.136

35.923.981

53.629.117

3390961

RESSARCIM.DE DESPESA-PESSOAL REQUISITADO

17.705.136

35.923.981

53.629.117

3391

OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE

200.708.979

5.304.917

206.013.895

339181

OUTROS BENEF. ASSIST.DO SERVIDOR E DO MILITAR

106.285

106.285

339181

OUTROS BENEFICIOS - SUS/FUNDES

106.285

106.285

339114

DIÁRIAS - CIVIL

23.088

23.088

3391142

DIARIAS - SUS/FUNDES

23.088

23.088

339130

MATERIAL DE CONSUMO

7.361.802

7.361.802

3391302

MATERIAL DE CONSUMO - SUS/FUNDES

7.361.802

7.361.802

4.049.650

33913092

MATERIAL DE CONSUMO - FDE

339133

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

317.394

317.394

33913348

PASSAGENS E LOCOMOCAO - SUS/FUNDES

317.394

317.394

33913349

TRANSPORTE ESCOLAR - FDE

339135

SERVIÇOS DE CONSULTORIA

3391352

SERVICOS DE CONSULTORIA - SUS/FUNDES

339136

OUTROS SERV.DE TERCEIROS-PESSOA FÍSICA

42.903

42.903

33913620

OUTROS SERVICOS PESSOA FISICA - SUS/FUNDES

42.903

42.903

339137

SERV.LIMPEZA, VIGILÂNCIA E OUTROS-P.JURÍDICA

4.074.457

4.074.457

33913794

LIMPEZA E VIGILANCIA - SUS/FUNDES

4.074.457

4.074.457

339139

OUTROS SERV. DE TERCEIROS-P.JURÍDICA

183.825.453

33913986

REFORMA DE IMOVEIS - FDE

71.083.188

71.083.188

33913987

SERVICOS DE TERCEIROS - COMPENSACAO AMBIENTA

5.490.744

5.490.744

33913990

OUTROS SERVICOS-PESSOA JURIDICA - SUS/FUNDES

13.077.965

33913996

TAXA DE ADMINISTRACAO A SAO PAULO PREV-SPPRE

47.456.772

33913997

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PES.JURIDICA-FD

46.716.785

46.716.785

339141

CONTRIBUIÇÕES

33914115

OUTRAS CONTRIBUIÇÕES-SUS/FUNDES

5.304.917

189.130.370

13.077.965
5.304.917

52.761.689

339143

SUBVENÇÕES SOCIAIS

676.229

676.229

3391431

SUBVENCOES SOCIAIS - SUS/FUNDES

676.229

676.229

339147

OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS

353.933

353.933

312
002457662131821

ADMINISTRAÇÃO
INDIRETA


Proposta Orçamentária 2017

Governo do Estado de São Paulo

Valores em R$ 1,00
REALIZADA
ESPECIFICAÇÃO

CÓDIGO

ADMINISTRAÇÃO
DIRETA

CONSOLIDADO

33914721

OBRIGACOES CONTRIBUTIVAS - SUS/FUNDES

353.933

353.933

339150

SERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICA

662.340

662.340

33915018

UTILIDADE PUBLICA - SUS/FUNDES

662.340

662.340

339192

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

3.241.931

3.241.931

33919223

EXERCICIOS ANTERIORES - SUS/FUNDES

3.241.931

3.241.931

339193

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

23.163

23.163

3391931

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES DIVERSAS

23.163

23.163

33919324

INDENIZACOES E RESTITUICOES - SUS/FUNDES

4

DESPESAS DE CAPITAL

6.127.493.354

1.693.014.787

7.820.508.141

44

INVESTIMENTOS

1.007.165.692

1.645.443.106

2.652.608.798

442

TRANSFERÊNCIAS À UNIÃO

100.314.831

4420

TRANSFERÊNCIAS À UNIÃO

100.314.831

100.314.831

442042

AUXÍLIOS

100.314.831

100.314.831

44204211

TRANSFERÊNCIAS

100.314.831

100.314.831

100.314.831

444

TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS

323.022.010

11.486.576

334.508.586

4440

TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS

323.022.010

11.486.576

334.508.586

444051

OBRAS E INSTALAÇÕES

313.255.036

9.568.482

322.823.519

4440511

TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS-OBRAS

313.255.036

9.568.482

322.823.519

444052

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

7.514.929

1.918.094

9.433.022

4440521

TRANSF.A MUNICIPIOS-EQUIP.MATER.PERMANENTE

7.514.929

1.918.094

9.433.022

444092

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

2.252.045

2.252.045

4440921

OUTRAS DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

2.252.045

2.252.045

445

TRANSF. A INST.PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS

9.071.145

9.071.145

4450

TRANSF. A INST.PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS

9.071.145

9.071.145

445042

AUXÍLIOS

9.071.145

9.071.145

4450421

AUXILIOS PARA DESPESAS DE CAPITAL

9.071.145

9.071.145

449

APLICAÇÕES DIRETAS

574.757.706

1.633.956.530

2.208.714.236

4490

APLICAÇÕES DIRETAS

505.349.337

1.633.956.530

2.139.305.868

449035

SERVIÇOS DE CONSULTORIA

1.676.161

1.800

1.677.961

4490351

SERV. DE CONSULTORIA, ASSESSORIA E AUDITORIA

1.676.161

1.800

1.677.961

44903515

SERVICOS DE CONSULT.ASSESS.PARA INVESTIMENTO

449036

OUTROS SERV.DE TERCEIROS-PESSOA FÍSICA

7.575

7.575

44903611

OUTRAS REMUNERAÇÕES DE SERVIÇOS PESSOAIS

7.575

7.575

5.265.538

5.728.737

449039

OUTROS SERV. DE TERCEIROS-P.JURÍDICA

44903911

SERVIÇOS PRESTADOS PELA PRODESP

44903912

SERVICOS,PROGRAMAS,APLICATIVOS DE INFORMATIC

44903999

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS

449042

AUXÍLIOS

463.199

459.945

369.517

829.462

3.254

4.896.021

4.899.275

99.070.589

99.070.589

4490421

AUXILIOS PARA DESPESAS DE CAPITAL

99.070.589

449051

OBRAS E INSTALAÇÕES

287.577.042

1.502.561.136

1.790.138.178

44905110

ESTUDOS E PROJETOS

1.700.315

29.451.382

31.151.697

44905111

GERENCIAMENTO DE OBRAS

9.600.200

44.710.088

54.310.288

44905112

INSTALAÇÕES

1.200.000

6.370.187

7.570.187

44905130

EXECUÇÃO DE OBRAS E INSTALAÇÕES

275.070.913

1.284.704.776

1.559.775.689

44905131

DESAPROPRIACOES

5.614

137.324.704

137.330.318

449052

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

105.142.182

125.777.014

230.919.196

313
002457662131821

ADMINISTRAÇÃO
INDIRETA

99.070.589


Proposta Orçamentária 2017

Governo do Estado de São Paulo

Valores em R$ 1,00
REALIZADA
ESPECIFICAÇÃO

CÓDIGO

ADMINISTRAÇÃO
DIRETA

CONSOLIDADO

44905210

VEÍCULOS DIVERSOS

834.000

834.000

44905211

TRENS

46.841.698

101.189.086

148.030.784

44905220

EQUIPAMENTOS PARA INFORMÁTICA

15.262.439

4.012.744

19.275.183

44905231

MÁQUINAS E MOTORES

427.117

94.178

521.295

44905232

MOBILIÁRIO EM GERAL

21.758.552

3.864.083

25.622.635

44905233

MATERIAL EDUCATIVO,CULTURAL E RECREATIVO

461.614

355.345

816.960

44905234

OUTROS EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

10.348.521

9.981.271

20.329.792

44905235

EQUIP.E MOBIL.MED.-HOSPITALAR,ODONTOLOGICO

10.042.241

5.446.306

15.488.548

44905236

ARMAMENTOS

449091

SENTENÇAS JUDICIAIS

4490911

SENTENÇAS JUDICIAIS

223.800

4490915

OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR

449092

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

11.180.015

4490921

OUTRAS DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

4490925

OBRAS E INSTALAÇÕES

449093
4490931

223.800

223.800

223.800
161.298

11.341.313

8.667.457

65.675

8.733.132

2.512.558

95.623

2.608.182

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

16.349

182.169

198.518

INDENIZACOES E RESTITUICOES DIVERSAS

16.349

182.169

4491

OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE

449139

OUTROS SERV. DE TERCEIROS-P.JURÍDICA

44913999

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS

198.518

69.408.368

69.408.368

64.900.594

449151

OBRAS E INSTALAÇÕES

64.900.594

44915131

OBRAS - SUS/FUNDES

266.932

266.932

44915140

PROJETOS, GERENC. E EXECUCAO DE OBRAS - FDE

54.939.446

54.939.446

44915141

OBRAS E INSTALACOES - COMPENSACAO AMBIENTAL

9.694.216

9.694.216

449152

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

4.507.774

4.507.774

44915237

EQUIPAMENTOS - SUS/FUNDES

1.751.935

1.751.935

44915238

EQUIPAMENTOS - FDE

2.755.839

2.755.839

45

INVERSÕES FINANCEIRAS

1.671.444.371

1.671.444.371

456

EXECUÇÃO DE CONTRATO DE PPP

150.000.000

150.000.000

4567

EXECUÇÃO DE CONTRATO DE PPP

150.000.000

150.000.000

456782

APORTE DE REC.PELO PARCEIRO PÚBL.EM FAVOR PPP

150.000.000

150.000.000

4567823

APORTE DE RECUR. DEST.A DESAPROP.CONTRATO PP

150.000.000

150.000.000

459

APLICAÇÕES DIRETAS

1.521.444.371

1.521.444.371

4590

APLICAÇÕES DIRETAS

1.200.997.816

1.200.997.816

459052

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

45905225

AQUISICAO DE OUTROS BENS DE CAP.EM UTILIZACA

459061

AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS

2.838.714

2.838.714

4590613

AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS

2.838.714

2.838.714

459065

CONST.OU AUMENTO DE CAPITAL DE EMPRESAS

1.198.159.102

1.198.159.102

45906510

SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES-INVESTIMENTOS

1.198.159.102

1.198.159.102

4591

OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE

320.446.554

320.446.554

459165

CONST.OU AUMENTO DE CAPITAL DE EMPRESAS

320.446.554

320.446.554

45916510

SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES-INVESTIMENTOS

320.446.554

320.446.554

46

AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA

3.448.883.291

47.571.681

3.496.454.972

469

APLICAÇÕES DIRETAS

3.448.883.291

47.571.681

3.496.454.972

4690

APLICAÇÕES DIRETAS

3.448.883.291

47.571.681

3.496.454.972

314
002457662131821

ADMINISTRAÇÃO
INDIRETA


Proposta Orçamentária 2017

Governo do Estado de São Paulo

Valores em R$ 1,00
REALIZADA
CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

ADMINISTRAÇÃO
DIRETA

469071

PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO

3.448.883.291

46907110

AMORTIZ.DA DIVIDA INTERNA CONTRATADA

2.965.377.561

46907111

PRINCIPAL DA DÍVIDA POR CONTRATO EXTERNA

4691

OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE

469171

PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO

46917110

AMORTIZ.DA DIVIDA INTERNA CONTRATADA
TOTAL

315
002457662131821

ADMINISTRAÇÃO
INDIRETA
47.571.681

CONSOLIDADO

3.496.454.972
2.965.377.561

483.505.730

47.571.681

531.077.411

79.853.766.710

27.216.572.614

107.070.339.324


Proposta Orçamentária 2017

Governo do Estado de São Paulo

DESPESA POR FUNÇÃO
Conforme demonstrado nos quadros a seguir, verifica-se que dos projetos e atividades desenvolvidos pelas unidades
administrativas responsáveis pela execução da despesa, e classificadas na forma da Portaria n.º 42/99 do Ministério do
Planejamento, Orçamento e Gestão, os mais significativos foram nas áreas relacionadas com as funções: 28 - Encargos
Especiais R$ 32.033.782.162 (29,92%); 12 - Educação R$ 18.688.504.312 (17,45%); 9 - Previdência Social R$
14.917.721.389 (13,93%); 10 - Saúde R$ 10.668.076.494 (9,96%); 6 - Segurança Pública R$ 9.269.348.458 (8,66%);
Com referência à função Encargos Especiais, cumpre destacar que a maior concentração dos seus gastos encontram-se
alocados nos Programas: Transferências Constitucionais a Municípios e Serviço da Dívida.
Valores em R$1,00
ESPECIFICAÇÃO

ADMINISTRAÇÃO
DIRETA

ADMINISTRAÇÃO
INDIRETA

CONSOLIDADO

01

LEGISLATIVA

862.152.680

862.152.680

02

JUDICIÁRIA

5.108.589.392

5.108.589.392

03

ESSENCIAL À JUSTIÇA

2.194.356.588

04

ADMINISTRAÇÃO

1.898.271.688

06

SEGURANÇA PÚBLICA

9.269.348.458

08

ASSISTÊNCIA SOCIAL

365.488.782

09

PREVIDÊNCIA SOCIAL

705.052.823

14.212.668.567

14.917.721.389

10

SAÚDE

8.360.780.790

2.307.295.704

10.668.076.494

11

TRABALHO

47.733.052

12

EDUCAÇÃO

13.671.197.268

5.017.307.044

13

CULTURA

271.051.397

73.044.602

344.095.999

14

DIREITOS DA CIDADANIA

1.787.960.115

657.679.811

2.445.639.927

16

HABITAÇÃO

414.349.196

17

SANEAMENTO

102.893.977

145.462.089

248.356.066

18

GESTÃO AMBIENTAL

182.071.476

357.296.320

539.367.796

19

CIÊNCIA E TECNOLOGIA

46.329.632

621.892.770

668.222.402

20

AGRICULTURA

417.844.449

21

ORGANIZAÇÃO AGRÁRIA

23

COMÉRCIO E SERVIÇOS

238.717.955

2.194.356.588
364.890.147

2.263.161.835
9.269.348.458
365.488.782

47.733.052
18.688.504.312

414.349.196

417.844.449
27.936.636

27.936.636

23.204.513

261.922.468

24

COMUNICAÇÕES

57.606.837

25

ENERGIA

2.476.404

1.753.272

57.606.837
4.229.675

26

TRANSPORTE

1.827.099.223

3.347.219.159

5.174.318.382

27

DESPORTO E LAZER

28

ENCARGOS ESPECIAIS

31.974.860.182

58.921.980

32.033.782.162

79.853.766.710

27.216.572.614

107.070.339.324

47.534.346

TOTAL

47.534.346

DESPESA POR FONTE DE RECURSO
A execução da despesa orçamentária por fonte de recurso está demonstrada nos quadros a seguir.
Verifica-se, nesse demonstrativo, que as autorizações e execuções de despesas utilizaram diversas fontes de recursos,
dentre as quais se destaca a de maior parcela, a do Tesouro Do Estado, no montante de R$ 60.940.195.498
correspondente a 56,92% da Despesa Total.
Das demais fontes, os valores mais expressivos referem-se aosVinculados Estaduais com R$ 22.407.937.772, e aos
Recursos Próprios da Administração Indireta com R$ 16.064.696.928, correspondendo respectivamente a 20,93% e
15,00% do total.
Valores em R$1,00
ADMINISTRAÇÃO
DIRETA

ESPECIFICAÇÃO

CONSOLIDADO

01

TESOURO DO ESTADO

51.934.699.008

9.005.496.490

60.940.195.498

02

VINCULADOS ESTADUAIS

21.930.103.418

477.834.354

22.407.937.772

03

FUNDO ESPECIAL DE DESPESA

1.567.118.795

04

PRÓPRIOS

16.064.696.928

16.064.696.928

05

VINCULADOS FEDERAIS

3.218.615.401

822.193.812

4.040.809.213

07

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

1.203.230.088

846.351.030

2.049.581.118

79.853.766.710

27.216.572.614

107.070.339.324

TOTAL

316
002457662131821

ADMINISTRAÇÃO
INDIRETA

1.567.118.795


Proposta Orçamentária 2017

Governo do Estado de São Paulo

RECEITAS E DESPESAS INTRAORÇAMENTÁRIAS
As receitas intra-orçamentárias, identificadas a partir dos dígitos “7 – Correntes” e “8 – Capital”, constituem contrapartida das
despesas realizadas na modalidade de aplicação “91 – Aplicação direta decorrente de operações entre órgãos e entidades
integrantes dos orçamentos fiscal e da seguridade social”, em consonância às instruções da Portaria Interministerial n 688,
de 14 de outubro de 2005, e nº 338, de 26 de abril de 2006, bem como da Portaria Conjunta STN/SOF nº 1, de 20 de junho de
2011.
As receitas e as correspondentes despesas intraorçamentárias totalizaram R$ 12.462.898.363, envolvendo a movimentação
de recursos referentes ao regime próprio de previdência (São Paulo Previdência - SPPREV); da Secretaria da Educação por
meio da Fundação para o Desenvolvimento da Educação; à integralização do capital social das empresas dependentes; e à
descentralização de dotações orçamentárias da Unidade FUNDES aos órgãos e entidades, não vinculados institucionalmente
à Secretaria da Saúde, para a realização das ações e serviços públicos de saúde.
Valores em R$ 1,00
RECEITAS INTRAORÇAMENTÁRIAS

DESPESAS INTRAORÇAMENTÁRIAS

VALOR

RECEITAS CORRENTES

12.073.043.440

RECEITAS DE CONTRIBUICOES - INTRAORCAMENTARIA

11.525.972.224

DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

11.863.193.930

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS - ATIVO MILITAR

551.269.679

CONTRIB PATRONAL-SAO PAULO PREVIDENCIA-SPPRE

3.445.214.422

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS-ATIVO CIVIL-P.LEGISL.

56.016.612

CONTRIB ESTADO P/COBERTURA INSUF FIN-SPPREV

8.080.757.802

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS-ATIVO CIVIL-P.JUDIC.

544.466.372

CONTRIBUIÇÃO PATRONAL-SUS/FUNDES

199.626

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS-ATIVO CIVIL-M.PÚBLICO

112.304.585

OBRIGACOES PATRONAIS - SUS/FUNDES

42.501.855

CONTRIB.PATRONAL ATIVO CIVIL-EX DIRETA SPPRE

1.848.462.274

VENCIMENTOS - SUS/FUNDES

294.177.104

CONTRIB.PATRONAL ATIVO CIVIL-EX IND-SPPREV

308.327.182

OUTRAS VARIAVEIS PESSOAL - SUS/FUNDES

CONTRIB.PATRON.ATIVO CIVIL-DEFEN.PUBL-SPPREV

24.367.718

JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA

COBERTURA DE INSUFICIÊNCIA FINANCEIRA DO RPP

5.344.819.542

JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO

COBERTURA DE INSUFICIÊNCIA FINANCEIRA DO RPP

2.735.938.260

OUTROS ENCARGOS S/A DIVIDA POR CONTRATO

190.365

RECEITAS INTRAORCAMENTARIAS C/REC.DE SERVIC

547.048.052

ENCARGOS S/A DIVIDA EXTERNA POR CONTRATO

2.914.054

OUTROS SERVICOS DE SAUDE

370.995.647

JUROS S/A DIVIDA EXTERNA POR CONTRATO

TAXA DE ADMINISTRAÇÃO - SPPREV

52.761.689

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

OUTROS SERVIÇOS DO ESTADO

123.290.716

RECEITAS INTRAORÇAMENTÁRIAS COM OUTRAS REC.COR.
REEMBOLSO DE AUXILIO FUNERAL - SPPREV

343.120
3.835.615
190.365

540.830
206.013.895

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES DIVERSAS

23.163

23.163

OUTROS BENEFICIOS - SUS/FUNDES

106.285

23.163

SUBVENCOES SOCIAIS - SUS/FUNDES

676.229

RECEITAS DE CAPITAL

389.854.923

DIARIAS - SUS/FUNDES

OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL

389.854.923

MATERIAL DE CONSUMO - SUS/FUNDES

23.088

INTEGRALIZAÇÃO COM RECURSOS DO TESOURO

105.394.310

UTILIDADE PUBLICA - SUS/FUNDES

INTEGRALIZAÇÃO COM RECURSOS DE OUTRAS FONTES

215.052.245

OUTROS SERVICOS PESSOA FISICA - SUS/FUNDES

42.903

OUTRAS DE CAPITAL

11.713.084

OBRIGACOES CONTRIBUTIVAS - SUS/FUNDES

353.933

OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL - SE

57.695.285

EXERCICIOS ANTERIORES - SUS/FUNDES
PASSAGENS E LOCOMOCAO - SUS/FUNDES
REFORMA DE IMOVEIS - FDE

317.394
71.083.188
5.490.744

LIMPEZA E VIGILANCIA - SUS/FUNDES

4.074.457

TAXA DE ADMINISTRACAO A SAO PAULO PREV-SPPRE

52.761.689
46.716.785
389.854.923
69.408.368

OBRAS - SUS/FUNDES

266.932

EQUIPAMENTOS - SUS/FUNDES

1.751.935

EQUIPAMENTOS - FDE

2.755.839

PROJETOS, GERENC. E EXECUCAO DE OBRAS - FDE

54.939.446

OBRAS E INSTALACOES - COMPENSACAO AMBIENTAL

9.694.216

INVERSÕES FINANCEIRAS

320.446.554

SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES-INVESTIMENTOS

320.446.554

TOTAL

317

3.241.931

13.077.965

INVESTIMENTOS

12.462.898.363

662.340

OUTROS SERVICOS-PESSOA JURIDICA - SUS/FUNDES

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PES.JURIDICA-FD

TOTAL

7.361.802

SERVICOS DE TERCEIROS - COMPENSACAO AMBIENTA

DESPESAS DE CAPITAL

002457662131821

VALOR
12.073.043.440

12.462.898.363


Proposta Orçamentária 2017

Governo do Estado de São Paulo

DEMONSTRATIVO DA MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB

O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação FUNDEB ,
instituído pela Medida Provisória nº. 339, de 28/12/2006, convertida na Lei Federal nº. 11.494, de 20/06/2007 e
regulamentado, no âmbito do Estado, pelo Decreto nº. 51.672, de 19 de março de 2007, é constituído por percentuais de
retenções das seguintes fontes de receita, aplicados progressivamente a partir da instituição do Fundo:

a) do Fundo de Participação dos Estados (FPE), do Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), do Imposto
sobre Produtos Industrializados, proporcional às exportações (IPIexp) e da receita decorrente da Desoneração das
Exportações (LC 87/96), de 16,66% em 2007, 18,33% em 2008 e 20% a partir de 2009; e

b) do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doações (ITCMD) e do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores
(IPVA), de 6,66% em 2007, 13,33% em 2008 e 20% a partir de 2009.

Consoante se verifica do demonstrativo a seguir, da previsão inicial de R$ 22.443.271.929 foram realizados, no período, R$
10.796.456.820, havendo, portanto, uma variação de R$ 11.646.815.109, correspondendo a 51,89%.

318
002457662131821


Proposta Orçamentária 2017

Governo do Estado de São Paulo
Valores em R$ 1,00

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PREVISÃO

ARRECADADA

A ARRECADAR

11120554

IPVA-PARTE FUNDEB

1.445.957.200

1.143.543.931

11120564

IPVA-PPD-PARTE FUNDEB

517

9.787.097

302.413.269
(9.786.580)

11120754

ITCMD-PARTE DO FUNDEB

357.424.640

177.139.753

180.284.887

11130254

ICMS - PARTE FUNDEB

19.683.400.000

8.907.422.978

10.775.977.022

11130264

ADIC ICMS-FDO EST COMB POBREZA-FUNDEB

24.108.950

(24.108.950)

17210154

COTA PTE DO FDO DE PARTIC. DOS EST-PTE FUNDEB

160.684.182

82.869.128

77.815.054

17210164

COTA PARTE DO IPI - PARTE DO FUNDEB

176.210.630

62.984.954

113.225.676

17213654

TRANSF.FINANC.ICMS-DESONERAÇÃO - PARTE FUNDEB

91.089.765

45.544.883

45.544.883

19112054

MULTAS E JUROS DE MORA DO ITCMD-FUNDEB

45.400.000

15.441.059

29.958.941

19114154

MULTAS E JUROS DE MORA DO IPVA - FUNDEB

42.000

694

41.306

19114164

MULTAS E JUROS DE MORA DO IPVA-PPD-FUNDEB

19114244

MULTAS/JRS ADIC ICMS-FECOEP-FUNDEB

8.391

(8.391)

19114254

MULTAS E JUROS DE MORA DO ICMS - FUNDEB

55.600.000

25.948.375

29.651.625

19114264

MULTAS/JUROS MORA S/PPI-ICM/ICMS-PTE FUNDEB

15.677.307

6.510.853

9.166.454

19114274

MULTAS E JUROS S/PEP DO ICM/ICMS PTE FUNDEB.

64.793.904

24.804.797

39.989.107

19114284

MULTA/JRS S/PEP ICM/ICMS-CONCIL SP-PTE FUNDE

38.947.658

(38.947.658)

19131454

JUROS DE MORA S/IPVA INSC.-PTE DO FUNDEB

19131464

MULTAS JUROS MORA DIV.ATIVA IPVA PPD FUNDEB

19131554

JUROS DE MORA S/ICMS INSC:FUNDEB

19132054

JUROS DE MORA S/ITCMD INSC.PTE.DO FUNDEB

19132064

MULTAS/JRS MORA DA DíV.ATIVA ITCMD-PPD-FUNDE

19195054

MULTAS P/INFR.REG.ICMS - PARTE DO FUNDEB

19229954

CRÉDITO ICMS OUT.EST.-PARTE DO FUNDEB

19311454

IPVA EM ATRASO - PARTE DO FUNDEB

19311464

IPVA EM ATRASO - PPD -PARTE DO FUNDEB

19311474

ACRES.FINAN.PARCEL.DO IPVA-PPD-PARTE FUNDEB

19311554

ICMS EM ATRASO - P.DO FUNDEB

19311564
19312054
19312064

ACRES.FINANC.PARCEL. - ITCMD (INSCRITO) - FUNDEB

19312074

RECEITA DIVIDA ATIVA ITCMD-PPD-PARTE FUNDEB

19312084

ACRES.FINANC.PARCEL-ITCMD(INSCRITO)PPD-FUNDE

20

19900154

PROG.PARC.INCENT.DO ICMS/ICMS-PPI-PTE FUNDEB

19900164

PROG.ESPECI.PARC.DO ICM/ICMS-PEP-PTE FUNDEB

19900174

PROG.ESP.PAR.ICM/ICMS-PEP-CONCI SP-PTE FUNDE

19909954

ICMS NÃO INSCRITO - ACRÉSC. FINANC. P. FUNDEB

19909964

ACRÉSC.FINANC.DO PARCEL. - ITCMD - PTE DO FUNDEB

19909974

20

20

800

444

356

195.627

1.097.779

(902.152)

27.000.000

13.255.903

13.744.097

882.000

328.552

553.448

539.311

1.360.742

(821.431)

18.400.000

6.536.507

11.863.493

50.000.000

39.003.453

10.996.547

1.484.526

1.357.109

127.417

62.400.000

31.736.956

30.663.044

ICMS INSCRITO-ACRESC.FINANC.:P DO FUNDEB

4.600.000

958.239

3.641.761

REC. DÍV. ATIV. DO ITCMD - PARTE DO FUNDEB

650.000

345.163

304.837

3.300

285

3.015

716.611

1.813.433

(1.096.822)

16.413.561

6.846.996

9.566.565

95.776.001

33.148.558

62.627.443

55.768.981

(55.768.981)

18.800.000

6.360.961

12.439.039

1.180.000

449.873

730.127

ACRÉSC.FINANC.S/PPI DO ICM/ICMS-PPI - PTE FUNDEB

23.958.474

11.899.652

12.058.822

19909984

ACRESC.FINANC.S/ PEP-ICM/ICMS- PTE DO FUNDEB

23.991.510

16.633.830

7.357.680

19909994

ACRES.FIN.PEP-ICM/ICMS-CONCILIA SP-PTE FUNDE

2.489.906

(2.489.906)

10.796.456.820

11.646.815.109

3

3

20

RECEITA TOTAL

20

20

22.443.271.929

O quadro abaixo demonstra a movimentação do FUNDEB - Parte do Estado no 1° semestre de 2016:
Valores em R$ 1,00
DISCRIMINAÇÃO

VALOR

DEPOSITADO AO FUNDO

10.792.126.674

DEVOLUÇÃO DO FUNDO

8.067.680.130

DESPESA DE CONTRIBUIÇÃO AO FUNDO

2.724.446.544

Considerando que o objetivo do FUNDEB é agregar recursos a serem utilizados em ações consideradas como de
manutenção e desenvolvimento da educação básica e na valorização do magistério na rede pública, conforme
disposto no art. 70 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, demonstra-se a seguir a aplicação dos mesmos:

QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDEB
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL E PROGRAMÁTICA 1º SEMESTRE DE 2016
Valores em R$ 1,00
FUNÇÃO

ESPECIFICAÇÃO

12122081561780000

GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

12122103958520000

DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MÉDIO - CENTRO PAULA SOUZA

115.573.470

12362080057590000

DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DO ENSINO MÉDIO-SERVIDORES-FUNDEB

513.485.542

12368080051600000

DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL-SERVIDORES-FUNDEB

12368080051610000

DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DO ENS. FUNDAMENTAL-PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO-FUNDEB

3.340.909.005

12368080057570000

DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DO ENSINO MÉDIO-PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO-FUNDEB

1.785.770.035

12368080061360000

EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL

12847000056960000

CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO À EDUCAÇÃO BÁSICA DECORRENTE DA LEGISLAÇÃO-FUNDEB

2.404.902.928

853.223.545

3.091.074

FONTE DE RECURSO 001002007 - FUNDO DESENV. EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB

2.772.561.240
11.789.516.840

319
002457662131821

VALOR


Proposta Orçamentária 2017

Governo do Estado de São Paulo

DEMONSTRAÇÃO DA MOVIMENTAÇÃO DE CAIXA
Com exceção dos fluxos relacionados à execução dos restos a pagar, agrupados às despesas orçamentárias, as
movimentações extraorçamentárias, que eventualmente transitaram pelo Caixa e Equivalentes de Caixa estão identificadas
no grupo Outros Ingressos/Desembolsos Operacionais, e correspondem às Entradas e Saídas compensatórias.
A Demonstração do fluxo de caixa tem um alcance muito semelhante ao do Balanço Financeiro, diferindo principalmente na
forma de apresentação dos restos a pagar e quanto à classificação dos Ingressos e Desembolsos: Pela procedência no caso
da demonstração do fluxo de caixa e por fonte/destinação de recursos para o Balanço Financeiro.
O movimento do saldo de caixa e equivalentes caixa inicial de R$ 22.262.123.101 somado aos ingressos de receitas
orçamentárias arrecadadas no montante de R$ 112.065.750.717 e deduzidos os desembolsos relativos a pagamentos de
despesas orçamentárias do exercício de R$ 91.877.091.752, os pagamentos de restos a pagar de R$ 18.406.567.796 e
somado ao resultado positivo entre os ingressos e desembolsos extraorçamentários de R$ 2.613.490.638 resultam no saldo
final de caixa e equivalentes de caixa de R$ 26.657.704.906 para o período de janeiro a junho de 2016.
Os quadros a seguir visam apresentar de forma sintética os saldos iniciais de caixa e equivalentes de caixa, as receitas
orçamentárias arrecadadas, os pagamentos das despesas orçamentárias do exercício, dos restos a pagar e o resultado das
movimentações extraorçamentárias, bem como os saldos de caixa e equivalentes caixa final disponíveis em 30 de junho de
2016, por tipo de Administração e por Poder:
Valores em R$ 1,00
Consolidado
CAIXA E EQUIVALENTES INICIAL

Administração Direta

Administração Indireta

22.262.123.101

15.798.918.061

6.463.205.040

RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS ARRECADADAS

112.065.750.717

92.824.931.883

19.240.818.834

PAGAMENTO DE DESPESAS ORCAMENTÁRIAS

91.877.091.752

69.141.193.657

22.735.898.095

PAGAMENTO DE RESTOS A PAGAR

18.406.567.796

9.760.347.492

8.646.220.304

MOVIMENTO EXTRAORÇAMENTÁRIO

2.613.490.638

-10.301.775.972

12.915.266.610

26.657.704.906

19.420.532.823

7.237.172.083

CAIXA E EQUIVALENTES FINAL

Fluxo Sintético por Tipo Administração
Valores em R$ 1,00
Administração
Direta

Consolidado
CAIXA E EQUIVALENTES INICIAL

Autarquias

Fundações

22.262.123.101

15.798.918.061

5.337.725.928

RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS ARRECADADAS

112.065.750.717

92.824.931.883

17.219.933.813

817.614.495

1.203.270.526

PAGAMENTO DE DESPESAS ORCAMENTÁRIAS

91.877.091.752

69.141.193.657

19.531.324.060

1.671.312.571

1.533.261.464

PAGAMENTO DE RESTOS A PAGAR

18.406.567.796

9.760.347.492

7.643.860.250

670.086.652

332.273.402

2.613.490.638

-10.301.775.972

10.612.409.800

1.621.531.918

681.324.892

26.657.704.906

19.420.532.823

5.994.885.230

1.081.551.122

160.735.731

MOVIMENTO EXTRAORÇAMENTÁRIO
CAIXA E EQUIVALENTES FINAL

983.803.933

Empresas
Dependentes
141.675.179

Fluxo Sintético por Poder
Valores em R$ 1,00
Consolidado
CAIXA E EQUIVALENTES INICIAL

Poder Executivo

Poder Judiciário

Ministério Público

22.262.123.101

19.806.013.061

263.552.375

1.949.114.509

243.443.156

RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS ARRECADADAS

112.065.750.716

110.126.778.031

105.808.805

1.658.612.735

174.551.145

PAGAMENTO DE DESPESAS ORCAMENTÁRIAS

91.877.091.753

86.004.460.868

722.783.472

4.273.203.649

876.643.764

PAGAMENTO DE RESTOS A PAGAR

18.406.567.797

16.959.348.747

172.421.598

991.371.046

283.426.406

MOVIMENTO EXTRAORÇAMENTÁRIO

2.613.490.637

-3.275.334.171

860.264.163

3.908.699.747

1.119.860.898

26.657.704.906

23.693.647.307

334.420.273

2.251.852.296

377.785.030

CAIXA E EQUIVALENTES INICIAL
FONTE: Balancete do Estado de São Paulo – Junho de 2016

320
002457662131821

Poder Legislativo


Proposta Orçamentária 2017

Governo do Estado de São Paulo

DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA
CONSOLIDADO COM AS EMPRESAS DEPENDENTES
Em R$
QUADRO PRINCIPAL
Nota

FLUXOS DE CAIXA DAS
ATIVIDADES OPERACIONAIS (I)
Ingressos
Receitas derivadas e originárias
Transferências correntes recebidas
Outros ingressos operacionais
Variação Extra-Orcamentária
Variação Extra-Orcamentária conforme Anexo 13
Variação em Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados
Desembolsos
Pessoal e demais despesas
Juros e encargos da dívida
Transferências concedidas
Outros desembolsos operacionais
Variação Extra-Orcamentária
Variação Extra-Orcamentária conforme Anexo 13
Variação em Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados
Fluxo de caixa líquido das atividades operacionais (I)

1FC
2FC

3FC
4FC
2FC

2016

113.926.061.161
98.563.930.326
8.870.871.526
6.491.259.309
6.491.259.309
6.491.259.309
107.246.125.270
60.210.243.759
3.144.278.859
40.013.833.981
3.877.768.671
3.877.768.671
3.877.768.671
6.679.935.891

FLUXOS DE CAIXA DAS ATIVIDADES DE INVESTIMENTO (II)
Ingressos
Alienação de bens
Amortização de empréstimos e financiamentos concedidos
Outros ingressos de investimentos
Desembolsos
Aquisição de ativo não circulante
Concessão de empréstimos e financiamentos
Outros desembolsos de investimentos
Fluxo de caixa líquido das atividades de investimento (II)

1.947.580.288
36.652.145
1.023.165
1.909.904.978
4.769.987.393
4.262.969.266
507.018.127
(2.822.407.105)

FLUXOS DE CAIXA DAS ATIVIDADES DE FINANCIAMENTO (III)
Ingressos
Operações de crédito
Integralização do capital social de empresas dependentes
Transferências de capital recebidas
Outros ingressos de financiamentos
Desembolsos
Amortização / Refinanciamento da dívida
Outros desembolsos de financiamentos
Fluxo de caixa líquido das atividades de financiamento (III)

2.683.368.576
2.251.521.487
320.446.554
111.400.534
2.145.315.556
2.145.315.556
538.053.020

GERAÇÃO LÍQUIDA DE CAIXA E EQUIVALENTE DE CAIXA (I+II+III)
Caixa e Equivalentes de caixa inicial
Caixa e Equivalente de caixa final

4.395.581.806
22.262.123.100
26.657.704.906

b. Quadros Anexos

Em R$
QUADRO 1FC - RECEITAS DERIVADAS E ORIGINÁRIAS
Nota

RECEITAS DERIVADAS E ORIGINÁRIAS
Receita Tributária
Receita de Contribuições
Receita Patrimonial
Receita Agropecuária
Receita Industrial
Receita de Serviços
Remuneração das Disponibilidades
Outras Receitas Derivadas Originárias
Total das Receitas Derivadas e Originárias

74.660.054.264
14.295.373.444
1.564.810.725
14.488.964
230.600.809
2.295.304.596
1.501.662.562
4.001.634.962
98.563.930.326

321
002457662131821

2016


Proposta Orçamentária 2017

Governo do Estado de São Paulo

Em R$
QUADRO 2FC - TRANSFERÊNCIAS RECEBIDAS E CONCEDIDAS
Nota
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES RECEBIDAS
Intergovernamentais

2016
8.780.280.681

da União

8.779.081.055

de Estados e Distrito Federal

915.161

de Municípios

284.465

Intragovernamentais

-

União

-

Estados

-

Municípios

-

Outras transferências correntes recebidas
Total das Transferências Recebidas

90.590.845
8.870.871.526

TRANSFERÊNCIAS CONCEDIDAS
Intergovernamentais

22.712.608.977

a União

27.562.550

a Estados e Distrito Federal
a Municípios

22.685.046.427

Intragovernamentais

14.192.213.457

Outras Transferências Concedidas
Total das Transferências Concedidas

3.109.011.547
40.013.833.981

Em R$
QUADRO 3FC - DESEMBOLSOS DE PESSOAL E DEMAIS DESPESAS POR FUNÇÃO
Nota

2016

RECEITAS DERIVADAS E ORIGINÁRIAS
Legislativa
Judiciária
Essencial à Justiça

671.589.885
4.140.048.979
2.062.160.423

Administração

1.817.842.635

Defesa Nacional
Segurança Pública

5.382.089.243

Relações Exteriores

-

Assistência Social

240.786.613

Previdência Social
Saúde

15.721.861.616
7.468.816.606

Trabalho

40.225.810

Educação

14.674.711.621

Cultura

361.587.998

Direitos da Cidadania

2.159.473.244

Urbanismo
Habitação
Saneamento
Gestão Ambiental
Ciência e Tecnologia

56.498.308
240.435.343
466.727.304
739.569.060

Agricultura

238.188.721

Organização Agrária

28.763.231

Indústria

-

Comércio e Serviços

46.882.183

Comunicações

81.231.878

Energia

5.192.959

Transporte

2.167.055.522

Desporto e Lazer

37.940.907

Encargos Especiais
Total dos Desembolsos de Pessoal e Demais Despesas por Função

1.360.563.670
60.210.243.759

322
002457662131821


Proposta Orçamentária 2017

Governo do Estado de São Paulo

Em R$
QUADRO 4FC - JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
Nota

2016

JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
Juros e Correção Monetária da Dívida Interna

2.452.149.142

Juros e Correção Monetária da Dívida Externa

160.237.893

Outros Encargos da Dívida
Total dos Juros e Encargos da Dívida

531.891.824
3.144.278.859

FONTE: Balancete do Estado de São Paulo – Junho de 2016

323
002457662131821


Proposta Orçamentária 2017

Governo do Estado de São Paulo

DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA
ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Em R$
QUADRO PRINCIPAL
Nota

FLUXOS DE CAIXA DAS
ATIVIDADES OPERACIONAIS (I)
Ingressos
Receitas derivadas e originárias
Transferências correntes recebidas
Outros ingressos operacionais
Variação Extra-Orcamentária
Variação Extra-Orcamentária conforme Anexo 13
Variação em Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados
Desembolsos
Pessoal e demais despesas
Juros e encargos da dívida
Transferências concedidas
Outros desembolsos operacionais
Variação Extra-Orcamentária
Variação Extra-Orcamentária conforme Anexo 13
Variação em Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados
Fluxo de caixa líquido das atividades operacionais (I)

1FC
2FC

3FC
4FC
2FC

2016

88.563.920.847
80.325.773.999
8.238.146.848
84.451.475.504
33.419.965.960
3.132.917.886
37.596.815.686
10.301.775.972
10.301.775.972
6.438.251.251
3.863.524.721
4.112.445.343

FLUXOS DE CAIXA DAS ATIVIDADES DE INVESTIMENTO (II)
Ingressos
Alienação de bens
Amortização de empréstimos e financiamentos concedidos
Outros ingressos de investimentos
Desembolsos
Aquisição de ativo não circulante
Concessão de empréstimos e financiamentos
Outros desembolsos de investimentos
Fluxo de caixa líquido das atividades de investimento (II)

1.912.143.505
35.073.932
874.994
1.876.194.580
2.656.440.792
2.159.366.006
497.074.785
(744.297.286)

FLUXOS DE CAIXA DAS ATIVIDADES DE FINANCIAMENTO (III)
Ingressos
Operações de crédito
Integralização do capital social de empresas dependentes
Transferências de capital recebidas
Outros ingressos de financiamentos
Desembolsos
Amortização / Refinanciamento da dívida
Outros desembolsos de financiamentos
Fluxo de caixa líquido das atividades de financiamento (III)

2.348.867.530
2.251.521.487
97.346.043
2.095.400.825
2.095.400.825
253.466.705

GERAÇÃO LÍQUIDA DE CAIXA E EQUIVALENTE DE CAIXA (I+II+III)
Caixa e Equivalentes de caixa inicial
Caixa e Equivalente de caixa final

3.621.614.762
15.798.918.061
19.420.532.823

b. Quadros Anexos

Em R$
QUADRO 1FC - RECEITAS DERIVADAS E ORIGINÁRIAS
Nota

RECEITAS DERIVADAS E ORIGINÁRIAS
Receita Tributária
Receita de Contribuições
Receita Patrimonial
Receita Agropecuária
Receita Industrial
Receita de Serviços
Remuneração das Disponibilidades
Outras Receitas Derivadas Originárias
Total das Receitas Derivadas e Originárias

74.557.355.700
22.878.750
1.201.437.869
9.498.331
3.754.953
560.690.881
1.060.376.356
2.909.781.159
80.325.773.999

324
002457662131821

2016


Proposta Orçamentária 2017

Governo do Estado de São Paulo

Em R$
QUADRO 2FC - TRANSFERÊNCIAS RECEBIDAS E CONCEDIDAS
Nota

2016

TRANSFERÊNCIAS CORRENTES RECEBIDAS
Intergovernamentais
da União
de Estados e Distrito Federal
de Municípios
Intragovernamentais
União
Estados
Municípios
Outras transferências correntes recebidas
Total das Transferências Recebidas

8.231.424.213
8.230.654.674
769.539
6.722.635
8.238.146.848

TRANSFERÊNCIAS CONCEDIDAS
Intergovernamentais
a União
a Estados e Distrito Federal
a Municípios
Intragovernamentais
Outras Transferências Concedidas
Total das Transferências Concedidas

22.673.202.249
6.281.210
22.666.921.040
11.942.611.572
2.981.001.865
37.596.815.686

Em R$
QUADRO 3FC - DESEMBOLSOS DE PESSOAL E DEMAIS DESPESAS POR FUNÇÃO
Nota
RECEITAS DERIVADAS E ORIGINÁRIAS
Legislativa
Judiciária
Essencial à Justiça
Administração
Defesa Nacional
Segurança Pública
Relações Exteriores
Assistência Social
Previdência Social
Saúde
Trabalho
Educação
Cultura
Direitos da Cidadania
Urbanismo
Habitação
Saneamento
Gestão Ambiental
Ciência e Tecnologia
Agricultura
Organização Agrária
Indústria
Comércio e Serviços
Comunicações
Energia
Transporte
Desporto e Lazer
Encargos Especiais
Total dos Desembolsos de Pessoal e Demais Despesas por Função

2016
671.589.885
4.140.048.979
2.062.160.423
1.390.495.381
5.382.089.243
240.786.613
675.730.743
4.831.489.501
39.993.720
9.855.004.858
279.299.494
1.522.825.184
56.498.308
95.676.616
135.686.296
40.722.322
238.188.721
15.912.398
81.231.878
2.619.026
263.411.794
37.940.907
1.360.563.670
33.419.965.960

Em R$
QUADRO 4FC - JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
Nota
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
Juros e Correção Monetária da Dívida Interna
Juros e Correção Monetária da Dívida Externa
Outros Encargos da Dívida
Total dos Juros e Encargos da Dívida

2.452.149.142
148.887.915
531.880.829
3.132.917.886

FONTE: Balancete do Estado de São Paulo – Junho de 2016

325
002457662131821

2016


Proposta Orçamentária 2017

Governo do Estado de São Paulo

DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA
ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
Em R$
QUADRO PRINCIPAL
Nota

FLUXOS DE CAIXA DAS
ATIVIDADES OPERACIONAIS (I)
Ingressos
Receitas derivadas e originárias
Transferências correntes recebidas
Outros ingressos operacionais
Variação Extra-Orcamentária
Variação Extra-Orcamentária conforme Anexo 13
Variação em Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados
Desembolsos
Pessoal e demais despesas
Juros e encargos da dívida
Transferências concedidas
Outros desembolsos operacionais
Variação Extra-Orcamentária
Variação Extra-Orcamentária conforme Anexo 13
Variação em Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados
Fluxo de caixa líquido das atividades operacionais (I)

1FC
2FC

3FC
4FC
2FC

2016

31.800.391.565
18.238.156.327
632.724.678
12.929.510.560
12.929.510.560
12.929.510.560
29.232.901.017
26.790.277.799
11.360.973
2.417.018.295
14.243.950
14.243.950
14.243.950
2.567.490.548

FLUXOS DE CAIXA DAS ATIVIDADES DE INVESTIMENTO (II)
Ingressos
Alienação de bens
Amortização de empréstimos e financiamentos concedidos
Outros ingressos de investimentos
Desembolsos
Aquisição de ativo não circulante
Concessão de empréstimos e financiamentos
Outros desembolsos de investimentos
Fluxo de caixa líquido das atividades de investimento (II)

35.436.783
1.578.212
148.172
33.710.399
2.113.546.601
2.103.603.260
9.943.341
(2.078.109.818)

FLUXOS DE CAIXA DAS ATIVIDADES DE FINANCIAMENTO (III)
Ingressos
Operações de crédito
Integralização do capital social de empresas dependentes
Transferências de capital recebidas
Outros ingressos de financiamentos
Desembolsos
Amortização / Refinanciamento da dívida
Outros desembolsos de financiamentos
Fluxo de caixa líquido das atividades de financiamento (III)

334.501.046
320.446.554
14.054.492
49.914.732
49.914.732
284.586.315

GERAÇÃO LÍQUIDA DE CAIXA E EQUIVALENTE DE CAIXA (I+II+III)
Caixa e Equivalentes de caixa inicial
Caixa e Equivalente de caixa final

773.967.044
6.463.205.040
7.237.172.084

b. Quadros Anexos

Em R$
QUADRO 1FC - RECEITAS DERIVADAS E ORIGINÁRIAS
Nota

RECEITAS DERIVADAS E ORIGINÁRIAS
Receita Tributária
Receita de Contribuições
Receita Patrimonial
Receita Agropecuária
Receita Industrial
Receita de Serviços
Remuneração das Disponibilidades
Outras Receitas Derivadas Originárias
Total das Receitas Derivadas e Originárias

102.698.563
14.272.494.694
363.372.856
4.990.634
226.845.856
1.734.613.715
441.286.205
1.091.853.803
18.238.156.327

326
002457662131821

2016


Proposta Orçamentária 2017

Governo do Estado de São Paulo

Em R$
QUADRO 2FC - TRANSFERÊNCIAS RECEBIDAS E CONCEDIDAS
Nota
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES RECEBIDAS
Intergovernamentais
da União
de Estados e Distrito Federal
de Municípios
Intragovernamentais
União
Estados
Municípios
Outras transferências correntes recebidas
Total das Transferências Recebidas

2016
548.856.467
548.426.381
145.622
284.465
83.868.210
632.724.678

TRANSFERÊNCIAS CONCEDIDAS
Intergovernamentais
a União
a Estados e Distrito Federal
a Municípios
Intragovernamentais
Outras Transferências Concedidas
Total das Transferências Concedidas

39.406.728
21.281.340
18.125.388
2.249.601.885
128.009.683
2.417.018.295

Em R$
QUADRO 3FC - DESEMBOLSOS DE PESSOAL E DEMAIS DESPESAS POR FUNÇÃO
Nota
RECEITAS DERIVADAS E ORIGINÁRIAS
Legislativa
Judiciária
Essencial à Justiça
Administração
Defesa Nacional
Segurança Pública
Relações Exteriores
Assistência Social
Previdência Social
Saúde
Trabalho
Educação
Cultura
Direitos da Cidadania
Urbanismo
Habitação
Saneamento
Gestão Ambiental
Ciência e Tecnologia
Agricultura
Organização Agrária
Indústria
Comércio e Serviços
Comunicações
Energia
Transporte
Desporto e Lazer
Encargos Especiais
Total dos Desembolsos de Pessoal e Demais Despesas por Função

2016
427.347.255
15.046.130.873
2.637.327.105
232.090
4.819.706.763
82.288.503
636.648.061
144.758.726
331.041.008
698.846.738
28.763.231
30.969.785
2.573.933
1.903.643.728
26.790.277.799

Em R$
QUADRO 4FC - JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
Nota
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
Juros e Correção Monetária da Dívida Interna
Juros e Correção Monetária da Dívida Externa
Outros Encargos da Dívida
Total dos Juros e Encargos da Dívida

11.349.977
10.996
11.360.973

FONTE: Balancete do Estado de São Paulo – Junho de 2016

327
002457662131821

2016


Proposta Orçamentária 2017

Governo do Estado de São Paulo

DEMONSTRAÇÃO DA DÍVIDA FLUTUANTE DO ESTADO
Este demonstrativo representa o conjunto de dividas de curto prazo que compõem o Balanço Geral do Estado em 31.12.2015
e a posição em 30.06.2016, demonstrando a variação dos saldos neste período. A variação do total deste passivo neste
período foi aumentativa em 22,84% se comparada a 31.12.2015, tendo como principail aumento de saldo o grupo
"Empréstimos e Financiamentos a Curto Prazo" com variação positiva de 45,66% decorrente de ajustes que estão sendo feitos
no processo de contabilização em virtude da implantação da nova contabilidade aplicada ao setor público. Ocorreu, ainda, no
período aumento significativo no montante do grupo "Fornecedores e Contas a Pagar a Curto Prazo", equivalente a 20,58%.
Demais obrigações de Curto Prazo, com decréscimo de (14,93)%, representando a movimentação de pagamentos e baixas
que ocorreram no estoque de restos a pagar.
Valores em R$ 1,00

Consolidado
(30.06.2016)

DÍVIDA FLUTUANTE

Consolidado
(31.12.2015)

Variação
2016/2015

Obrigações Trabalhistas, Previdenciárias e Assistenciais a Pagar a Curto Prazo

7.892.940.331

7.171.523.811

10,06%

Empréstimos e Financiamentos a Curto Prazo

25.635.001.359

17.599.642.557

45,66%

Fornecedores e Contas a Pagar a Curto Prazo

9.494.104.680

7.873.477.317

20,58%

94.205.745

94.822.905

(0,65)%

Obrigações Fiscais a Curto Prazo
Obrigações de Repartições a Outros Entes
Demais Obrigações a Curto Prazo
TOTAL

208.108.985

206.601.236

0,73%

6.424.942.819

7.552.693.516

(14,93)%

49.749.303.919

40.498.761.342

22,84%

Demonstramos a seguir o detalhamento da posição da divida flutuante, em 30.06.2016, segregada em Consolidado
(Administração Direta e Administração Indireta), Administração Direta (Secretarias de Estado, Outros Poderes, Ministério
Público e Defensoria Pública) e Administração Indireta (Autarquias, Fundações e Empresas Dependentes). Destacamos que
o montante da Divida Flutuante da Administração Direta em 30.06.2016 representa 77,33% do total da divida flutuante
consolidada do Estado, sendo as dívidas registradas no grupo "Empréstimos e Financiamentos a Curto Prazo" da
Administração Direta responsáveis por 51,23% do montante total da divida flutuante consolidada. Já a Administração Indireta
responde por 22,67% do total da divida flutuante consolidada neste período com destaque para o grupo "Obrigações
Trabalhistas, Previdenciárias e Assistenciais a Pagar a Curto Prazo" representando 7,53% do total da divida flutuante
consolidada e basicamente passivo folha de pagamento, inclusive a folha previdenciária e o grupo "Demais Obrigações a
Curto Prazo que representa 10,83% do total da divida flutuante consolidada correspondendo basicamente aos cauções em
contratos da Administração Indireta.
Valores em R$ 1,00

Consolidado
(30.06.2016)

DÍVIDA FLUTUANTE

Indireta

Obrigações Trabalhistas, Previdenciárias e Assistenciais a Pagar a Curto Prazo

7.892.940.331

4.144.493.513

3.748.446.818

Empréstimos e Financiamentos a Curto Prazo

25.635.001.359

25.486.327.902

148.673.457

Fornecedores e Contas a Pagar a Curto Prazo

9.494.104.680

7.507.188.991

1.986.915.689

Obrigações Fiscais a Curto Prazo

94.205.745

86.981.168

7.224.577

Obrigações de Repartições a Outros Entes

208.108.985

208.108.985

6.424.942.819

1.038.764.233

5.386.178.586

49.749.303.919

38.471.864.792

11.277.439.127

Demais Obrigações a Curto Prazo
TOTAL
FONTE: Balancete do Estado de São Paulo – Junho de 2016

328
002457662131821

Direta


Proposta Orçamentária 2017

Governo do Estado de São Paulo
Valores em R$ 1,00
DEMONSTRAÇÃO DAS VARIAÇÕES DA DÍVIDA CONSOLIDADA ESTADUAL - INTERNA E EXTERNA
SALDO EM
31.12.2015

DISCRIMINAÇÃO
TOTAL
1.1 - Dívida Interna
1.1.1 - Contratual
- União
Obrigações Trabalhistas - INSS - Débito Parcelado - Lei 10.522/2002
Obrigações Trabalhistas - Parcel. Lei 11.941/09
Lei 9.496/97
Parcela P
Resíduo Lei 9496/97
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
AGE - Promofaz/PNAFE-BID
AGE/METRO(Linha 17 OURO - R$ 1,082 Bilhões)
AGE/EMTU - VLT Baixada Santista (R$ 400,0 milhões)
AGE/EMTU - Corredor Itapevi/Jandira(Vila Iara)(R$ 215,0 milhões)
AGE/CEF - Financiar Desp.Capital rel. às ações de Desap. vinc. ao Proj.Linha 6 Laranja do Metrô de S.Paulo
BANCO DO BRASIL
Protocolo - Tesouro
AGE/BB - SLT - Programa de Investimento do Estado de São Paulo (R$ 2,0 bilhões)
AGE/BB - SLT - Programa de Investimento do Estado de São Paulo Fase II
BNDES
AGE/CPTM (Linha 5 - R$ 290,0 milhões)
AGE-METRO - Expansão da Linha 2 verde (R$ 1.579,0 milhões)
AGE - SEFAZ - Escrituração Digital(R$ 15,0 milhões)
AGE - SAP - Construção Presídios Est. SP (R$ 240,0 milhões)
AGE - DER-Programa Investimentos Est. SP (R$ 40,0 milhões)
AGE- Linha 5 - Metrô - LILÁS Largo 13/Chácara Klabin(R$ 766,0 milhões)
AGE - DER Programa Emergencial PEF 2 (R$ 60,0 milhões)
AGE - CPTM - Modernização das Estações da Linha 8 Diamante
AGE - METRO - Prolongamento da linha 2 Verde - Sistema Monotrilho
AGE - METRO/DER - PROINVESTE Mobilidade Urbana
AGE - METRO - Implantação da Linha 15 Prata - Sistema Monotrilho
AGE - METRO - Expansão Linha Verde Vila Prudente/Est.Rapadura (R$ 1.500
milhões)
AGE - BNDES - SLT - Modernização de Hidrovias (R$ 307,0 milhões)
AGE - METRO - Linha 6 laranja do Metrô de São Paulo (R$ 1,7 bilhões)
AGE - BNDES - CPTM - Aquisição 35 Trens com Oito Carros cada (R$ 982,0
milhões)
AGE- BNDES - Expansão Linha 5 Lilás do Metro SP -Largo Treze de Maio e Chácara
Klabin
UNESP - BNDES
1.2 - Dívida Externa
1.2.1 - Contratual
Com aval do TN após 30/09/91
Bird - Metro Linha 4 Amarela 4646 OCBR
Bird - Metro Linha 4 Amarela Etapa I 7536 OC BR
Bird - Metro/CPTM Material Rodante e Sistemas 7506 OC BR
Bird- DER - Programa de Recuperação Rodovias Vicinais 7688 OC BR
Bird - Metro Expansão Linha 5 Lilás 7855 BR
Bird - Metro Linha 4 Amarela Fase II 7869 BR
Bird- DER - Programa de Recuperação Rodovias Vicinais - Fase IV 7837 BR
Bird- Sec.Energia - Prog. de Saneamento Ambiental Mananciais Rio Tietê 7661 BR
Bird - Secretarias da Agricultura e Meio Ambiente - Microbacias II 7908 BR
Bird- Sec.Energia - Programa de Recuperação das Águas - REÁGUA 7870 BR
Bird- CPTM - Linha 11 Coral 7820 BR
Bird-DER Programa Transporte Logística e Meio Ambiente BIRD8272-BR
CAF - AGE/DER - Programa Transporte, Logística e Meio Ambiente
BEI - AGE - Aquisição de Trens CPTM
AFD -AGE - METRÔ - Proj.Trem de Guarulhos - Implantação Linha 13/JADE
Bid - CPTM - Trens Metropolitano Sul (C.Limpo/Sto.Amaro)844 OC BR
Bid - CDHU - Atuação em Cortiços 1354 OC BR
Bid - DER - Recuperação de Rodovias 1351 OC BR
Bid - Sec. Cultura - Fábrica de Cultura 1486 OC BR
Bid - SEFAZ - PROFFIS 1543 OC BR
Bid - SEADS - Politica Social 1611 OC BR
Bid - SMA - Ecoturismo Mata Atlântica 1681 OC BR
Bid-DER -Recuperação de Rodovias Etapa II 1735 OC BR
Bid - Sec.Desenv. - APL 1911 OC BR
Bid - DER - Recuperação de Rodovias Etapa III 2077 OC BR
Bid - CPTM/Metro Material Rodante e Sistemas 2009 OC BR
Bid - Metro Expansão Linha 5 Lilás 2305 OC BR
Bid - SEFAZ - Prog.de Gestão Integração Fiscos BRASIL - PROFISCO 2331 OC BR
Bid - SMA/CDHU/IFFLORESTAL - Programa Serra do Mar 2376 OC BR
Bid - SSRH/DAEE - Programa Várzeas do Tietê BID2500OC-BR
Bid - AGE - SLT/DERSA - Rodoanel Mario Covas - Trecho Norte BID2618OC-BR
Bid - AGE - SLT/DER - Programa de Invest. Rodoviário do Est. São Paulo
BID3127OC-BR
Bid - AGE - Saúde - Projeto Fortalecimento Gestão Estadual Saúde - BID3051OC-BR
Bid - AGE - SLT/DER - Progr. de Invest. Rodoviário do Est. S.Paulo 2ª fase
BID3276OC-BR
JBIC - Metro 4a Linha - (Vila Sonia/Luz)

329
002457662131821

SALDO EM
30/06/2016

%
Divida
Total

15.701.901.535
9.645.645.235
9.645.645.235
9.645.645.235
218.369
78.867.563
7.801.414.514
6.408.663.134
1.392.751.380
21.433.566
15.862.313
3.841.753
1.510.723
218.778

281.979.322.780
242.446.869.681
242.446.869.681
242.446.869.681
4.711.700
1.217.268.350
226.968.135.870
101.327.296.033
125.640.839.837
1.535.300.988
16.978.975
502.593.751
292.660.832
33.067.431

100,0%
85,98%
85,98%
85,98%
0,00%
0,43%
80,49%
35,93%
44,56%
0,54%
0,01%
0,18%
0,10%
0,01%

690.000.000
448.125.785
964.507
256.241.238
190.920.041
310.593.693
271.043
6.838.372
26.391
717.372
101.254
64.783.395
232.320
10.143.785
49.444.491
13.095.882
48.572.171

1.554.406.452
6.369.904
887.086.651
660.949.897
189.304.772
14.329.294
66.441.316
1.594.732
13.184.136
2.517.919
32.212.103
3.776.879
54.796.082
-

690.000.000
5.100.760.173
16.458.823
2.913.507.348
2.170.794.002
7.620.692.600
31.157.509
933.495.197
2.934.101
94.823.223
13.055.636
616.773.564
30.954.492
30.215.961
664.874.134
1.823.883.772
541.561.544

0,24%
1,81%
0,01%
1,03%
0,77%
2,70%
0,01%
0,33%
0,00%
0,03%
0,00%
0,22%
0,01%
0,01%
0,24%
0,65%
0,19%

429.010
15.401.074
4.964.682

257.056
-

60.645.536
70.307.685
701.815.446

0,02%
0,02%
0,25%

INCORPORAÇÕES

DESINCORPORAÇÕES

269.025.604.840
233.298.839.508
233.298.839.508
233.298.839.508
4.930.069
1.228.233.299
217.568.161.672
99.863.937.412
117.704.224.259
791.069.951
30.983.005
488.053.497
259.598.348
12.435.101

28.655.619.475
18.793.675.409
18.793.675.409
18.793.675.409
67.902.614
17.201.388.712
7.872.021.754
9.329.366.958
765.664.604
1.858.282
18.382.006
34.573.208
20.851.108

6.207.040.839
21.864.220
3.544.352.761
2.640.823.858
7.499.403.679
45.215.760
993.098.142
4.502.442
107.289.988
15.472.302
584.202.272
34.499.051
20.072.175
615.429.643
1.865.583.972
492.989.373
60.216.526
55.163.667
696.850.764
339.056.915

2.415.596

-

341.472.511

0,12%

1.569.565.433

93.156.857

-

1.662.722.290

0,59%

195.253
18.142.820.001
18.142.820.001
18.142.820.001
122.415.480
315.312.600
1.854.461.406
612.176.391
1.068.679.253
257.308.436
1.250.471.200
4.833.830
104.839.659
101.208.131
440.890.968
741.166.754
778.845.193
488.796.000
850.080.000
686.921.318
57.560.288
219.308.768
60.217.677
44.216.382
9.677.545
26.175.010
90.458.571
19.858.352
700.716.360
592.005.776
167.163.536
355.335.790
317.411.239
105.075.681
3.037.563.451

2.582.200.114
2.582.200.114
2.582.200.114
7.342.170
22.506.450
132.367.997
43.851.413
88.099.276
80.534.313
90.403.611
1.444.499
26.845.212
14.401.661
31.548.635
95.010.948
56.307.109
21.562.500
37.500.000
47.708.733
4.161.358
15.855.067
4.271.056
3.101.608
699.644
1.860.096
6.657.889
11.659.549
50.068.005
42.300.351
27.110.618
25.682.637
47.138.553
9.461.169
293.404.801

195.253
4.976.851.985
4.976.851.985
4.976.851.985
62.672.830
86.250.975
507.275.207
163.516.691
257.719.454
75.180.297
333.947.711
1.433.261
31.417.970
27.921.678
117.269.455
195.167.760
194.930.702
103.097.500
179.300.000
213.406.457
16.463.476
68.756.269
16.822.289
12.990.511
2.840.801
7.236.091
25.635.894
7.308.945
190.353.285
160.821.483
48.101.427
98.999.560
88.133.198
28.163.176
768.156.212

15.748.168.130
15.748.168.130
15.748.168.130
67.084.820
251.568.075
1.479.554.196
492.511.113
899.059.074
262.662.452
1.006.927.099
4.845.068
100.266.901
87.688.114
355.170.148
641.009.941
640.221.599
407.261.000
708.280.000
521.223.594
45.258.169
166.407.565
47.666.445
34.327.479
7.536.389
20.799.015
71.480.566
24.208.956
560.431.080
473.484.644
146.172.726
282.018.868
276.416.595
86.373.673
2.562.812.040

0,00%
5,58%
5,58%
5,58%
0,02%
0,09%
0,52%
0,17%
0,32%
0,09%
0,36%
0,00%
0,04%
0,03%
0,13%
0,23%
0,23%
0,14%
0,25%
0,18%
0,02%
0,06%
0,02%
0,01%
0,00%
0,01%
0,03%
0,01%
0,20%
0,17%
0,05%
0,10%
0,10%
0,03%
0,91%

472.336.322
59.700.487

312.163.109
43.407.769

156.617.614
20.074.286

627.881.817
83.033.970

0,22%
0,03%

341.170.186
44.990.172

24.665.116
3.926.062

85.388.656
48.916.234

280.446.646
-

0,10%
0,00%


Proposta Orçamentária 2017

Governo do Estado de São Paulo
Valores em R$ 1,00
DEMONSTRAÇÃO DAS VARIAÇÕES DA DÍVIDA CONSOLIDADA ESTADUAL - INTERNA E EXTERNA
SALDO EM
31.12.2015

DISCRIMINAÇÃO
JBIC - Metro 4a Linha Etapa I
JBIC - CPTM/Metro - Material Rodante e Sistemas
JBIC - Metro Linha 4 Amarela Fase II
OECF - DAEE - Despoluição Rio Tietê
SANTANDER/MIGA -Programa de Logistica e Transporte do Estado de São Paulo
2 - Demais Dívidas
Precatórios Posteriores a 05/05/2000
Credores Diversos - Empenho da Lei 9496/97
Outras Obrigações
Obrigações Trabalhistas - INSS Parcelamento
Obrigações Trabalhistas - PIS/PASEP Parcelamento
Outras Obrigações Legais e Tributárias
Obrigações a Pagar - Outras dívidas

SALDO EM
30/06/2016

%
Divida
Total

45.468.815
247.253.839
36.266.212
108.460.764
137.115.000
1.079.404.315
11.323.477
1.063.946.076
4.134.762

153.720.256
835.911.902
179.913.800
375.062.338
481.470.000
23.784.284.968
18.586.922.395
5.042.392.219
154.970.353

0,05%
0,30%
0,06%
0,13%
0,17%
8,43%
6,59%
1,79%
0,05%

1.651.713
2.483.049

15.709.711
1.008.566
65.714.135
72.537.941

0,01%
0,00%
0,02%
0,03%

INCORPORAÇÕES

DESINCORPORAÇÕES

179.580.263
976.535.445
154.607.246
432.748.839
17.583.945.331
16.424.468.674
1.063.946.076
95.530.581

19.608.808
106.630.296
61.572.765
50.774.262
618.585.000
7.279.743.953
2.173.777.199
5.042.392.219
63.574.534

15.709.711
1.008.566
67.365.849
11.446.456

63.574.534

NOTA:
Este demonstrativo evidencia o estoque da divida consolidada em consonância com as regras dispostas no acordo do Programa de Reestruturação e Ajuste Fiscal - PAF, firmado entre o Estado e
a União e autorizado pela Lei Federal 9.496/97.
A Dívida proveniente da citada Lei Federal, consta no grupo de Divida Interna e representa, de longe, o maior valor no estoque (80,49% do valor total da dívida consolidada) e a variação do saldo
de estoque no período (dez/2015 a jun/2016) representa 72,57% da variação total da dívida consolidada.
Em relação a Divida Externa o montante total representa 5,58% do total da dívida consolidada e neste universo as dividas mais representativas são com os financiamentos Bird - Metro/CPTM
Material Rodante e Sistemas 7506 OC BR – R$ 1,4 bilhões, BIRD- DER - Programa de Recuperação Rodovias Vicinais – R$ 1 bilhão, BIRD -DER Programa de Transporte, Logística e Meio
Ambiente – R$ 641 milhões, CAF- AGE/DER - Programa de Transporte, Logística e Meio Ambiente – R$ 640 milhões, AFD -AGE - METRÔ – Projeto Trem de Guarulhos - Implantação Linha
13/JADE – R$ 708 milhões, BID-DER - Recuperação de Rodovias Etapa III – R$ 560 milhões, BID - AGE - SLT/DERSA - Rodoanel Mario Covas - Trecho Norte – R$ 2,5 bilhões e JBICCPTM/Metrô - Material Rodante e Sistemas – R$ 836 milhões, que juntos representam 53,56% do total da divida externa.
Dos valores que compõem o item Demais Dívidas os mais representativos são o saldo do estoque de precatórios a pagar de R$ 18,6 bilhões e o saldo a pagar de curto prazo referente a Dívida
Interna da Lei 9496/97, destacado neste grupo, de R$ 5 bilhões, que juntos representam 99,35% do montante total das Demais Dívidas.

330
002457662131821


Proposta Orçamentária 2017

Governo do Estado de São Paulo

5 - COMPARATIVO DA RECEITA E DA DESPESA DO ESTADO
Finalizando, apresentam-se os demonstrativos da evolução da receita por Categoria Econômica segundo as Fontes, e
da despesa por Poderes e Orgãos, compreendendo o período de 2013 a 2015 e o primeiro semestre de 2016.

COMPARATIVO DA RECEITA DO ESTADO
Valores em R$ 1,00
CÓD

ESPECIFICAÇÃO

2013

2015

30/06/2016

1000

RECEITAS CORRENTES

170.017.901.652

177.532.345.803

184.033.812.806

95.292.350.044

1100

RECEITA TRIBUTÁRIA

130.553.599.150

136.064.779.375

142.158.012.948

74.660.054.264

1110

IMPOSTOS

126.213.393.850

131.427.835.795

137.007.739.006

71.922.373.616

1112

IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO E A RENDA

13.511.007.118

14.284.633.027

16.004.871.036

12.419.009.017

1113

IMPOSTO SOBRE A PRODUÇÃO E A CIRCULAÇÃO

112.702.386.732

117.143.202.768

121.002.867.970

59.503.364.599

1120

TAXAS

4.340.193.451

4.636.941.727

5.150.273.942

2.737.680.414

1121

TAXAS P/EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA

31.606.810

48.541.784

21.533.482

61.013.642

1122

TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

4.308.586.641

4.588.399.943

5.128.740.460

2.676.666.772

1130

CONTRIBUÇÃO DE MELHORIA

11.849

1.853

233

1130

CONTRIBUÇÃO DE MELHORIA

11.849

1.853

233

1200

RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES

4.815.423.493

5.358.915.031

5.764.835.372

2.769.401.219

1210

CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS

4.815.423.493

5.358.915.031

5.764.835.372

2.769.401.219

1210

CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS

4.815.423.493

5.358.915.031

5.764.835.372

2.769.401.219

6.421.045.484

8.362.633.896

6.478.621.428

3.066.473.287

1300

RECEITA PATRIMONIAL

1310

RECEITAS IMOBILIÁRIAS

83.318.281

106.444.549

112.204.691

63.978.465

1311

ALUGUÉIS

65.536.540

73.403.046

78.648.549

46.309.403

1312

ARRENDAMENTOS

17.358.061

30.780.231

32.454.729

14.660.420

1319

OUTRAS RECEITAS IMOBILIÁRIAS

423.680

2.261.272

1.101.413

3.008.641

1320

RECEITAS DE VALORES MOBILIÁRIOS

4.390.866.790

3.910.471.550

4.070.755.130

1.649.117.635

1321

JUROS DE TITULOS DE RENDA

443.143.643

1322

DIVIDENDOS

169.851.932

872.316.363

986.265.342

147.455.073

1325

REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS

3.772.620.601

3.026.845.469

3.073.659.309

1.492.572.165

1328

REMUNERAÇÃO DOS INVESTIMENTOS DO RPPS

5.250.613

11.309.718

10.830.480

9.090.397

1330

RECEITA DE CONCESSÕES E PERMISSÕES

624.882.770

382.356.984

453.773.237

313.969.382

1331

RECEITA DE CONCESSÕES E PERMISSÕES - SERVIÇO

632.731

2.213.702

31.358.996

15.327.952

1339

OUTRAS RECEITAS DE CONCESSÕES E PERMISSÕES

624.250.039

380.143.282

422.414.241

298.641.430

1390

OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS

1.321.977.644

3.963.360.813

1.841.888.369

1.039.407.805

1390

OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS

1.321.977.644

3.963.360.813

1.841.888.369

1.039.407.805

1400

RECEITA AGROPECUÁRIA

14.584.153

11.094.722

10.134.469

14.488.964

1410

RECEITA DE PRODUÇÃO VEGETAL

10.757.386

8.815.059

7.521.839

9.556.207

1410

RECEITA DE PRODUÇÃO VEGETAL

10.757.386

8.815.059

7.521.839

9.556.207

1420

RECEITA DA PRODUÇÃO ANIMAL E DERIVADOS

2.892.672

1.436.871

1.424.462

4.520.513

1420

RECEITA DA PRODUÇÃO ANIMAL E DERIVADOS

2.892.672

1.436.871

1.424.462

4.520.513

1490

OUTRAS RECEITAS AGROPECUÁRIAS

934.095

842.792

1.188.168

412.245

1490

OUTRAS RECEITAS AGROPECUÁRIAS

934.095

842.792

1.188.168

412.245

1500

RECEITA INDUSTRIAL

167.622.834

389.764.695

223.833.198

230.600.809

1520

RECEITA DA INDÚSTRIA DE TRANSFORMAÇÃO

167.622.834

389.764.695

223.833.198

230.600.809

1520

RECEITA DA INDÚSTRIA DE TRANSFORMAÇÃO

167.622.834

389.764.695

223.833.198

230.600.809

1600

RECEITA DE SERVIÇOS

2.697.552.817

2.794.579.316

3.948.920.045

1.748.256.544

1600

RECEITA DE SERVIÇOS

2.697.552.817

2.794.579.316

3.948.920.045

1.748.256.544

1600

RECEITA DE SERVIÇOS

2.697.552.817

2.794.579.316

3.948.920.045

1.748.256.544

331
002457662131821

2014


Proposta Orçamentária 2017

Governo do Estado de São Paulo

Valores em R$ 1,00
CÓD

ESPECIFICAÇÃO

2013

2015

30/06/2016

1000

RECEITAS CORRENTES

170.017.901.652

177.532.345.803

184.033.812.806

95.292.350.044

1700

TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

15.129.657.346

17.110.319.964

18.291.042.797

8.870.871.526

1720

TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS

14.776.289.230

16.699.062.975

17.892.762.833

8.648.621.524

1721

TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO

14.775.361.808

16.698.133.950

17.891.502.686

8.648.337.060

1722

TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS

874.024

189.000

626.817

1723

TRANSFERÊNCIAS DOS MUNICÍPIOS

53.398

740.024

633.329

284.465

1730

TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS

17.404.299

61.417.249

78.354.876

9.200.099

1730

TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS

17.404.299

61.417.249

78.354.876

9.200.099

1740

TRANSFERÊNCIAS DO EXTERIOR

65.736

518.095

11.300

1.740.191

1740

TRANSFERÊNCIAS DO EXTERIOR

65.736

518.095

11.300

1.740.191

1750

TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS

3.460

3.950

3.800

2.125

1750

TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS

3.460

3.950

3.800

2.125

1760

TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS

335.894.622

349.317.696

319.909.987

211.307.587

1761

TRANSF. DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E SUAS ENTIDADES

266.090.386

220.283.691

153.188.111

130.743.996

1762

TRANSF. DE CONVÊNIOS DO ESTADO E SUAS
ENTIDADES

2.186.833

841.295

1.149.771

915.161

1764

TRANSF. DE CONVÊNIOS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS

67.617.404

128.192.709

165.572.106

79.648.431

1900

OUTRAS RECEITAS CORRENTES

10.218.416.376

7.440.258.804

7.158.412.549

3.932.203.430

1910

MULTAS E JUROS DE MORA

5.168.211.908

2.927.399.854

2.809.184.639

1.528.481.247

1911

MULTAS E JUROS DE MORA DOS TRIBUTOS

3.956.522.901

1.770.922.475

1.464.387.328

718.683.232

1912

MULTAS E JUROS DE MORA DAS CONTRIBUIÇÕES

1913

MULTAS E JUROS MORA DA DÍV.ATIVA DOS TRIBUTOS

1914

MULTA E JUROS MORA DA DÍV.ATIVA DAS
CONTRIBUIÇÕES

1915

MULTA E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA OUTRAS
REC.

1919

MULTAS DE OUTRAS ORIGENS

1920

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

1921

INDENIZAÇÕES

10.591.674

313.662

577.148

22.283.800

1922

RESTITUIÇÕES

588.490.163

757.586.102

744.661.706

472.910.410

1930

RECEITA DA DÍVIDA ATIVA

601.069.393

1.442.426.562

1.537.075.042

738.337.986

1931

RECEITA DA DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA

535.242.708

1.346.095.219

1.463.983.038

636.773.380

1932

RECEITA DA DÍVIDA ATIVA NÃO TRIBUTÁRIA

65.826.685

96.331.343

73.092.004

101.564.605

1990

RECEITAS DIVERSAS

3.850.053.237

2.312.532.623

2.066.914.015

1.170.189.988

1990

RECEITAS DIVERSAS

3.850.053.237

2.312.532.623

2.066.914.015

1.170.189.988

2000

RECEITAS DE CAPITAL

5.768.038.065

7.783.551.646

8.842.461.825

4.310.502.310

2100

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

4.633.380.717

6.550.887.558

6.098.404.719

2.251.521.487

2110

OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS

3.339.944.221

4.139.453.713

2.952.111.374

1.013.758.221

2114

OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS - CONTRATUAIS

3.339.944.221

4.139.453.713

2.952.111.374

1.013.758.221

2120

OPERAÇÕES DE CRÉDITO EXTERNAS

1.293.436.496

2.411.433.845

3.146.293.345

1.237.763.266

2123

OPERAÇÕES DE CRÉDITO EXTERNAS - CONTRATUAIS

1.293.436.496

2.411.433.845

3.146.293.345

1.237.763.266

103.819

34.649

10.359

3.001

161.488.338

231.185.482

288.321.442

109.009.542

21.963

1.646

11.819

14.754.421

8.509.312

15.499.883

1.050.074.888

910.501.181

1.047.944.379

685.285.589

599.081.838

757.899.764

745.238.854

495.194.210

2200

ALIENAÇÃO DE BENS

22.069.904

832.089.685

1.074.749.213

36.652.145

2210

ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS

1.407.087

799.479.718

1.057.292.644

1.030.917

2211

ALIENAÇÃO DE TÍTULOS MOBILIÁRIOS

306.062.331

2219

ALIENAÇÃO DE OUTROS BENS MÓVEIS

1.407.087

799.479.718

751.230.313

1.030.917

2220

ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS

20.662.817

32.609.967

17.456.569

35.621.227

2229

ALIENAÇÃO DE OUTROS BENS IMÓVEIS

20.662.817

32.609.967

17.456.569

35.621.227

2300

AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS

3.797.777

2.537.539

1.474.011

1.023.165

2300

AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS

3.797.777

2.537.539

1.474.011

1.023.165

2300

AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS

3.797.777

2.537.539

1.474.011

1.023.165

332
002457662131821

2014


Proposta Orçamentária 2017

Governo do Estado de São Paulo

Valores em R$ 1,00
CÓD

ESPECIFICAÇÃO

2013

2014

2015

30/06/2016

2000

RECEITAS DE CAPITAL

5.768.038.065

7.783.551.646

8.842.461.825

4.310.502.310

2400

TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL

1.067.112.220

331.388.612

247.596.663

111.400.534

2420

TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS

15.139.245

14.545.229

5.182.432

5.608.035

2421

TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO

15.139.245

14.545.229

5.182.432

5.608.035

2440

TRANSFERÊNCIAS DO EXTERIOR

135.481

44.000

2440

TRANSFERÊNCIAS DO EXTERIOR

135.481

44.000

2470

TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS

1.051.837.494

316.799.383

242.414.231

105.792.499

2471

TRANSF. DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E SUAS ENTIDADES

1.051.378.133

316.619.572

242.409.006

105.741.393

2472

TRANSF. DE CONVÊNIOS DO ESTADO E SUAS
ENTIDADES

459.361

179.811

5.225

51.106

2500

OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL

41.677.447

66.648.252

1.420.237.219

1.909.904.978

2590

OUTRAS RECEITAS

41.677.447

66.648.252

1.420.237.219

1.909.904.978

2590

OUTRAS RECEITAS

41.677.447

66.648.252

1.420.237.219

1.909.904.978

7000

RECEITAS CORRENTES - INTRAORÇAMENTÁRIAS

20.419.059.936

23.079.308.685

25.290.854.991

12.073.043.440

7200

RECEITAS INTRAORÇAMENTÁRIAS COM REC DE CONTRIB

19.145.058.514

20.884.544.224

23.112.219.037

11.525.972.224

7210

CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS - INTRAORÇAMENTÁRIAS

19.145.058.514

20.884.544.224

23.112.219.037

11.525.972.224

7210

CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS - INTRAORÇAMENTÁRIAS

19.145.058.514

20.884.544.224

23.112.219.037

11.525.972.224

7600

RECEITAS INTRAORÇAMENTÁRIAS C/ REC.DE SERVIÇOS

1.273.970.697

2.194.761.877

2.178.615.293

547.048.052

7600

RECEITAS INTRAORÇAMENTÁRIAS C/ REC.DE SERVIÇOS

1.273.970.697

2.194.761.877

2.178.615.293

547.048.052

7600

RECEITAS INTRAORÇAMENTÁRIAS C/ REC.DE SERVIÇOS

1.273.970.697

2.194.761.877

2.178.615.293

547.048.052

7900

RECEITAS INTRAORÇAMENTÁRIAS COM OUTRAS REC.COR.

30.725

2.584

20.662

23.163

7920

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES INTRAORCAMENTÁRIAS

30.725

2.584

20.662

23.163

7922

RESTITUIÇÕES

30.725

2.584

20.662

23.163

8000

RECEITAS DE CAPITAL - INTRAORÇAMENTÁRIAS

670.516.015

1.091.308.197

799.371.517

389.854.923

8500

OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL

670.516.015

1.091.308.197

799.371.517

389.854.923

8520

INTEGRALIZAÇÃO DO CAPITAL SOCIAL

630.584.698

783.958.650

602.581.394

320.446.554

8521

INTEGRALIZAÇÃO COM RECURSOS DO TESOURO

612.961.698

634.060.310

278.119.735

105.394.310

8522

INTEGRALIZAÇÃO COM RECURSOS DE OUTRAS FONTES

17.623.000

149.898.340

324.461.659

215.052.245

8590

OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL - SE

39.931.317

307.349.546

196.790.123

69.408.368

8590

OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL - SE

39.931.317

307.349.546

196.790.123

69.408.368

RECEITA TOTAL

196.875.515.667

209.486.514.331

218.966.501.139

112.065.750.716

Valores em R$ 1,00
TIPO DE ADMINISTRAÇÃO

2013

ADMINISTRAÇÃO DIRETA
ADMINISTRAÇÃO DIRETA

1

ADMINISTRAÇÃO INDIRETA

2015

30/06/2016

163.390.746.244

174.031.413.249

180.455.437.024

92.824.931.883

163.390.746.244

174.031.413.249

180.455.437.024

92.824.931.883

33.484.769.424

35.455.101.082

38.511.064.115

19.240.818.834

AUTARQUIA

2

29.925.114.516

30.625.180.572

34.163.038.153

17.219.933.813

EMPRESA DEPENDENTE

2

2.083.147.395

2.339.984.521

2.243.313.742

1.203.270.526

FUNDAÇÃO

2

1.476.507.512

2.489.935.988

2.104.712.220

817.614.495

196.875.515.667

209.486.514.331

218.966.501.139

112.065.750.716

RECEITA TOTAL

333
002457662131821

2014


Proposta Orçamentária 2017

Governo do Estado de São Paulo

COMPARATIVO DA DESPESA DO ESTADO
Valores em R$ 1,00
REALIZADA

PODER/ÓRGÃO
Legislativo
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO
Judiciário
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR
Ministério Público
MINISTÉRIO PÚBLICO
Defensoria Pública
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO

2013

2014

2015

1.405.524.520

1.552.698.331

1.709.784.788

30/06/2016
862.152.680

819.095.474

874.881.577

969.418.634

497.783.380

586.429.046

677.816.754

740.366.154

364.369.301

8.631.119.925

9.366.422.179

10.322.687.619

5.108.589.392

8.578.976.976

9.315.376.150

10.265.150.223

5.080.301.755

52.142.949

51.046.029

57.537.395

28.287.637

1.688.675.607

1.802.830.697

2.085.700.150

1.040.113.181

1.688.675.607

1.802.830.697

2.085.700.150

1.040.113.181

599.457.506

737.731.264

795.087.245

359.179.934

599.457.506

737.731.264

795.087.245

359.179.934

185.545.394.364

196.382.331.552

205.593.712.162

99.700.304.136

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

25.920.642.317

28.000.672.814

29.638.500.336

13.727.653.588

SECRETARIA DA SAÚDE

17.693.267.765

19.318.947.156

20.621.996.225

9.396.862.325

SECRETARIA DA CULTURA

911.338.435

913.193.763

767.902.021

341.445.567

SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO

995.607.409

1.049.776.592

1.030.747.950

418.249.173

SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES

7.701.898.997

6.620.715.250

4.373.753.252

2.061.050.022

SEC. DA JUSTIÇA E DA DEFESA DA CIDADANIA

1.681.964.272

1.935.539.723

1.993.321.638

892.370.184

SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA

15.823.093.099

17.961.630.273

19.597.959.663

9.336.505.292

SECRETARIA DA FAZENDA

26.793.508.825

28.491.440.579

31.498.812.263

15.718.974.393

ADMINISTRAÇÃO GERAL DO ESTADO

53.820.759.623

56.381.657.006

59.802.349.924

32.657.629.888

Executivo

SEC. DO EMPREGO E RELAÇÕES DO TRABALHO

153.275.000

137.397.673

136.571.840

43.801.541

1.469.470.749

1.475.449.818

1.170.864.834

414.349.196

SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE

833.602.479

994.003.311

918.538.693

425.677.229

CASA CIVIL

509.385.190

583.791.939

247.495.466

166.932.294

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

883.049.218

914.847.934

884.502.316

343.123.425

SECRETARIA DOS TRANSPORTES METROPOLITANOS

7.380.538.855

8.409.921.224

8.052.845.083

3.146.402.963

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

3.189.202.478

3.577.919.448

3.881.711.537

1.818.325.964

SECRET. DE SANEAMENTO E RECURSOS HÍDRICOS

SECRETARIA DA HABITAÇÃO

1.240.677.093

1.187.351.164

1.135.096.821

402.408.613

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

932.715.719

1.044.053.260

1.051.534.389

795.063.473

SECRETARIA DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE

177.153.983

245.988.518

166.431.020

47.534.346

SECRETARIA DE GESTÃO PÚBLICA

1.792.044.254

1.988.110.898

SEC. DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA

79.176.021

239.440.491

121.871.970

16.073.758

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO METROPOLITANO

129.931.510

SECRETARIA DE TURISMO

286.052.543

341.596.395

174.947.915

177.206.422

14.081.270.074

13.267.131.069

14.612.774.264

5.965.983.226

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO

989.866.807

1.220.442.997

2.502.653.848

1.018.544.035

SECRETARIA DE ENERGIA E MINERAÇÃO

75.901.652

81.312.258

26.721.158

2.476.404

1.183.807.741

365.660.815
107.070.339.324

SEC.DESENV.ECON.CIÊNCIA,TECNOLOGIA E INOVAÇÃO

SECRETARIA DE GOVERNO
TOTAL

197.870.171.922

209.842.014.024

220.506.971.963

2013

2014

2015

ADMINISTRAÇÃO DIRETA

142.815.736.929

152.663.085.676

161.347.302.434

79.853.766.710

ADMINISTRAÇÃO DIRETA

142.815.736.929

152.663.085.676

161.347.302.434

79.853.766.710

ADMINISTRAÇÃO INDIRETA

55.054.434.993

57.178.928.348

59.159.669.529

27.216.572.614

AUTARQUIA

47.832.181.308

48.409.741.437

50.471.777.117

23.685.199.639

EMPRESA DEPENDENTE

3.244.087.602

3.477.452.622

3.478.982.988

1.644.897.381

FUNDAÇÃO

3.978.166.083

5.291.734.289

5.208.909.424

1.886.475.595

197.870.171.922

209.842.014.024

220.506.971.963

107.070.339.324

Valores em R$ 1,00
TIPO DE ADMINISTRAÇÃO

TOTAL

334
002457662131821

30/06/2016


Proposta Orçamentária 2017

Governo do Estado de São Paulo

GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO

PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA
2017

DETALHAMENTO DA PROGRAMAÇÃO DOS ORÇAMENTOS
FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL E
ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO DAS EMPRESAS
LEGISLAÇÃO DA RECEITA E DA DESPESA

VOLUME II

002457662131624


002457662131624


Proposta Orçamentária 2017

Governo do Estado de São Paulo

PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA 2017
SUMÁRIO GERAL

VOLUME I
MENSAGEM GOVERNAMENTAL
PROJETO DE LEI
QUADROS CONSOLIDADOS DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL E
ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO DAS EMPRESAS
ANEXOS À MENSAGEM

VOLUME II
DETALHAMENTO DA PROGRAMAÇÃO DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE
SOCIAL
Órgãos do Poder Legislativo
Órgãos do Poder Judiciário
Defensoria Pública do Estado
Ministério Público do Estado
Órgãos do Poder Executivo
ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO DAS EMPRESAS

LEGISLAÇÃO DA RECEITA E DA DESPESA

002457662131624


002457662131624


Proposta Orçamentária 2017

Governo do Estado de São Paulo

ÍNDICE
1

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

11

1.1

PODER LEGISLATIVO

13

01000 - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

15

01001 - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

17

02000 - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO

19

02001 - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO
1.2

PODER JUDICIÁRIO

23

03000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA

25

03001 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA

27

06000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR

30

06001 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR
1.3

31

MINISTÉRIO PÚBLICO

33

27000 - MINISTÉRIO PÚBLICO

35

27001 - MINISTÉRIO PÚBLICO
1.4

37

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO

39

42000 - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO

41

42001 - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
1.5

43

PODER EXECUTIVO

47

08000 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

49

ADMINISTRAÇÃO DIRETA

54

08001 - ADM. SUPERIOR DA SECRETARIA E DA SEDE

59

08002 - CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO-CEE

63

08009 - COORDENADORIA GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS

64

08010 - ESCOLA FORMAÇÃO PROFESSORES PAULO R.C.SOUZA

65

08011 - COORDENADORIA GESTÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA

66

08012 - COORD.INF.MONITORAMENTO AVALIAÇÃO EDUCACIONAL

69

08013 - COORD.INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES

71

08014 - COORDENADORIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS

73

08046 - FUNDAÇÃO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-FDE

74

09000 - SECRETARIA DA SAÚDE

76

ADMINISTRAÇÃO DIRETA

83

09012 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FUNDES

90

09045 - FUNDAÇÃO REMÉDIO POPULAR CHOPIN LIMA-FURP

99

09046 - FUNDAÇÃO ONCOCENTRO DE SÃO PAULO

101

09047 - FUNDAÇÃO PRÓ-SANGUE HEMOCENTRO DE S.PAULO

103

5
002457662131624

21


Proposta Orçamentária 2017

Governo do Estado de São Paulo

09055 - SUPERINT. DE CONTROLE DE ENDEMIAS - SUCEN

105

09056 - HOSP.CLÍNICAS FAC.MEDICINA RIB. PRETO-USP

107

09057 - HOSP.DAS CLÍNICAS FAC. DE MEDICINA DA USP

110

09059 - HOSP.CLÍNICAS FAC.MEDICINA BOTUCATU-HCFMB

112

09060 - HOSP.CLÍNICAS MEDICINA MARÍLIA-HCFAMEMA

114

10000 - SEC.DESENV.ECON.CIÊNCIA,TECNOLOGIA E INOVAÇÃO

116

ADMINISTRAÇÃO DIRETA

123

10001 - SEC.DESENV.ECON,CIÊNCIA,TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
10046 - FUND. UNIVERSIDADE VIRTUAL ESTADO SP-UNIVESP

130

10047 - FUNDAÇÃO AMPARO PESQUISA ESTADO SP-FAPESP

131

10058 - UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO - USP

133

10059 - UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS-UNICAMP

136

10061 - UNIV.EST."JÚLIO DE MESQUITA FILHO"- UNESP

139

10063 - CENTRO EDUCAÇÃO TECNOL.PAULA SOUZA- CEETEPS

141

10065 - FACULDADE DE MEDICINA DE MARÍLIA-FAMEMA

144

10066 - FAC.DE MEDICINA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

146

10067 - JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SP - JUCESP

148

10091 - INSTITUTO DE PESQUISAS TECNOLÓGICAS - IPT

149

12000 - SECRETARIA DA CULTURA

151

ADMINISTRAÇÃO DIRETA

156

12001 - SECRETARIA DA CULTURA

159

12045 - FUNDAÇÃO PADRE ANCHIETA-RÁDIO E TV EDUCATIVAS

164

12046 - FUNDAÇÃO MEMORIAL DA AMÉRICA LATINA

166

13000 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO

168

ADMINISTRAÇÃO DIRETA

174

13001 - ADM. SUPERIOR DA SECRETARIA E DA SEDE

180

13002 - COORD. DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA INTEGRAL

183

13013 - COORD.DE DESENVOLVIMENTO DOS AGRONEGÓCIOS

185

13014 - COORDENADORIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA

187

13015 - AG.PAULISTA TECNOLOGIA AGRONEGÓCIOS-APTA

189

13090 - CIA.DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA S.PAULO - CODASP

191

16000 - SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES
ADMINISTRAÇÃO DIRETA

192
197

16001 - ADM. SUPERIOR DA SECRETARIA E DA SEDE

199

16002 - DEPARTAMENTO HIDROVIÁRIO

201

16055 - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER

203

16056 - DEPARTAMENTO AEROVIÁRIO DO ESTADO-DAESP

208

16093 - COMPANHIA DOCAS DE SÃO SEBASTIÃO

210

6
002457662131624

126


Proposta Orçamentária 2017

Governo do Estado de São Paulo

17000 - SEC. DA JUSTIÇA E DA DEFESA DA CIDADANIA
ADMINISTRAÇÃO DIRETA

216

17001 - SEC. DA JUSTIÇA E DA DEFESA DA CIDADANIA

218

17046 - FUND.DE PROTEÇÃO DEFESA DO CONSUMIDOR-PROCON

221

17047 - FUND. INSTITUTO DE TERRAS JOSÉ G.SILVA- ITESP

224

17048 - FUND.AT.SOCIOEDUC.ADOLESCENTE-FUNDAÇÃO CASA

226

17055 - INST.MEDICINA SOCIAL E DE CRIMINOLOGIA-IMESC

228

17056 - INSTITUTO PESOS E MEDIDAS EST.SP- IPEM/SP

230

18000 - SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA

231

ADMINISTRAÇÃO DIRETA

237

18001 - ADM. SUPERIOR DA SECRETARIA E DA SEDE

242

18002 - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE SÃO PAULO

244

18004 - POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO

247

18005 - CORPO DE BOMBEIROS

250

18007 - SUPERINT.DA POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA

253

18058 - CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR

255

20000 - SECRETARIA DA FAZENDA

256

ADMINISTRAÇÃO DIRETA

260

20001 - ADM. SUPERIOR DA SECRETARIA E DA SEDE

264

20002 - COORD. DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - CAT

267

20003 - COORD. DA ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA - CAF

268

20005 - COORD.COMPRAS ELETR.ENT.DESCENTRALIZADAS-CCE

269

20006 - COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO-CGA

270

20007 - COORD.DE TECNOLOGIA E GESTÃO ESTRATÉGICA-CTG

271

20058 - INST. DE PAGAMENTOS ESPECIAIS DE SP-IPESP

273

20065 - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV

274

21000 - ADMINISTRAÇÃO GERAL DO ESTADO

276

ADMINISTRAÇÃO DIRETA

278

21001 - SERVIÇO DA DÍVIDA PÚBLICA

281

21002 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO

282

21003 - ENCARGOS GERAIS DE PESSOAL

283

21004 - REGIME ESPECIAL DE PRECATÓRIOS

284

23000 - SEC. DO EMPREGO E RELAÇÕES DO TRABALHO

286

ADMINISTRAÇÃO DIRETA

288

23001 - SEC. DO EMPREGO E RELAÇÕES DO TRABALHO
25000 - SECRETARIA DA HABITAÇÃO

290
293

ADMINISTRAÇÃO DIRETA

297

25001 - SECRETARIA DA HABITAÇÃO

300

7
002457662131624

211


Proposta Orçamentária 2017

Governo do Estado de São Paulo

26000 - SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE

304

ADMINISTRAÇÃO DIRETA

311

26001 - SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
26045 - FUND. P/ CONSERVAÇÃO E PRODUÇÃO FLORESTAL

323

26046 - FUNDAÇÃO PARQUE ZOOLÓGICO DE SÃO PAULO

325

26097 - CETESB - COMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO

326

28000 - CASA CIVIL

328

ADMINISTRAÇÃO DIRETA

332

28001 - CASA CIVIL

334

28058 - AGÊNCIA METROPOLITANA BAIXADA SANTISTA - AGEM

337

28059 - AGÊNCIA METROPOLITANA DE CAMPINAS - AGEMCAMP

338

28060 - AG.METR.DO VALE DO PARAÍBA E LIT.N.-AGEMVALE

340

28061 - AG. METROPOLITANA DE SOROCABA - AGEMSOROCABA

342

28092 - EMPRESA PLANEJAMENTO METROPOLITANO - EMPLASA

344

29000 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
ADMINISTRAÇÃO DIRETA

346
351

29001 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO

354

29048 - FUND.SISTEMA ESTADUAL ANÁLISE DE DADOS -SEADE

358

29057 - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN-SP

360

29058 - INST.ASSIST.MÉDICA SERVIDOR PÚBLICO-IAMSPE

362

35000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
ADMINISTRAÇÃO DIRETA

364
368

35001 - ADM. SUPERIOR DA SECRETARIA E DA SEDE

371

35003 - COORDENADORIA DE AÇÃO SOCIAL

373

35004 - COORDENADORIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA

374

35006 - COORD.ADMINISTRAÇÃO DE FUNDOS E CONVÊNIOS

375

35007 - FUNDO EST. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS

376

35009 - COORD. SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL

379

37000 - SECRETARIA DOS TRANSPORTES METROPOLITANOS
ADMINISTRAÇÃO DIRETA

380
385

37001 - ADM. SUPERIOR DA SECRETARIA E DA SEDE

389

37002 - ESTRADA DE FERRO CAMPOS DO JORDÃO

394

37092 - CIA.PAULISTA DE TRENS METROPOLITANOS-CPTM

395

38000 - SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
ADMINISTRAÇÃO DIRETA

398
401

38001 - ADM. SUPERIOR DA SECRETARIA E DA SEDE

404

38003 - COORD.UNIDADES PRISIONAIS RG METROPOLITANA SP

406

38004 - COORD.UNID.PRISIONAIS RG VALE PARAÍBA LITORAL

408

8
002457662131624

316


Proposta Orçamentária 2017

Governo do Estado de São Paulo

38005 - COORD.UNIDADES PRISIONAIS REGIÃO CENTRAL

410

38006 - COORD.UNIDADES PRISIONAIS REGIÃO NOROESTE

412

38007 - COORD.UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE

414

38008 - COORD. DE SAÚDE DO SISTEMA PENITENCIÁRIO

416

38009 - COORD. DE REINTEGRAÇÃO SOCIAL E CIDADANIA

418

38045 - FUND.PROF.DR.MANOEL PEDRO PIMENTEL-FUNAP
39000 - SECRET. DE SANEAMENTO E RECURSOS HÍDRICOS
ADMINISTRAÇÃO DIRETA

39055 - DEPTO. DE ÁGUAS E ENERGIA ELÉTRICA - DAEE
40000 - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

434
441
445

ADMINISTRAÇÃO DIRETA

448

40001 - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
41000 - SECRETARIA DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE
ADMINISTRAÇÃO DIRETA

450
452
455

41001 - SECRETARIA DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE
47000 - SEC. DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
ADMINISTRAÇÃO DIRETA

457
460
462

47001 - SEC.DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
49000 - SECRETARIA DE ENERGIA E MINERAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO DIRETA

464
466
468

49001 - SECRETARIA DE ENERGIA E MINERAÇÃO

470

50000 - SECRETARIA DE TURISMO

472

ADMINISTRAÇÃO DIRETA

474

50001 - ADM. SUPERIOR DA SECRETARIA E DA SEDE

476

50002 - COORDENADORIA DE TURISMO

478

51000 - SECRETARIA DE GOVERNO

480

ADMINISTRAÇÃO DIRETA

485

51001 - SECRETARIA DE GOVERNO

489

51003 - CASA MILITAR

492

51004 - FUNDO SOCIAL SOLIDARIEDADE EST.S.P. - FUSSESP

494

51050 - AGÊNCIA REGULADORA DE TRANSPORTES-ARTESP

496

51051 - AGÊNCIA REGUL.SANEAMENTO E ENERGIA-ARSESP

498

99000 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA

500

ADMINISTRAÇÃO DIRETA

501

99099 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA

502

ORÇAMENTO DE INVESTIMENTOS DAS EMPRESAS

503

9
002457662131624

422
429

39001 - SECRET. DE SANEAMENTO E RECURSOS HÍDRICOS

2

420


Proposta Orçamentária 2017

Governo do Estado de São Paulo

16.000 - SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES
16091 - DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO S.A. - DERSA
20.000 - SECRETARIA DA FAZENDA
20083 - DESENVOLVE SP- AG.FOMENTO DO ESTADO DE SP S/A

507

20086 - COMPANHIA PAULISTA DE PARCERIAS - CPP

508

20091 - COMPANHIA DE SEGUROS DO EST. S.PAULO - COSESP

509

20098 - CIA.PAULISTA DE SECURITIZAÇÃO-CPSEC

510
511

25095 - CIA. DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL URBANO-CDHU
29.000 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
29093 - COMPANHIA PAULISTA DE OBRAS E SERVIÇOS - CPOS
37.000 - SECRETARIA DOS TRANSPORTES METROPOLITANOS

511
515
515
516

37093 - CIA. DO METROPOLITANO DE SÃO PAULO - METRÔ

516

37094 - EMP. METROPOLITANA TRANSPORTES URBANOS-EMTU

519

39.000 - SECRET. DE SANEAMENTO E RECURSOS HÍDRICOS
39091 - CIA.SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SP-SABESP
49.000 - SECRETARIA DE ENERGIA E MINERAÇÃO

522
522
524

49090 - COMPANHIA ENERGÉTICA DE SÃO PAULO - CESP

524

49091 - EMAE-EMPRESA METROPOL.DE ÁGUAS E ENERGIA S.A

525

51.000 - SECRETARIA DE GOVERNO

526

51085 - CIA. PROCESSAMENTO DE DADOS EST.S.P.- PRODESP

526

51087 - IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO S.A. - IMESP

528

LEGISLAÇÃO DA RECEITA E DA DESPESA

531

3.1

ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA E RESPECTIVA LEGISLAÇÃO

533

3.2

ESPECIFICAÇÃO DA LEGISLAÇÃO DA DESPESA

546

10
002457662131624

505
507

25.000 - SECRETARIA DA HABITAÇÃO

3

505


Proposta Orçamentária 2017

Governo do Estado de São Paulo

1 - ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE
SOCIAL

002457662131624


002457662131624


Proposta Orçamentária 2017

1.1 - PODER LEGISTATIVO

002457662131624

Governo do Estado de São Paulo


002457662131624


Proposta Orçamentária 2017

Governo do Estado de São Paulo

#101000 - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA#1

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 01000 - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

1.135.428.850
RESUMO DO ÓRGÃO
PROGRAMA

0150 - PROCESSO LEGISLATIVO

1.135.428.850
FUNÇÃO

01 - LEGISLATIVA

1.135.428.850
SUBFUNÇÃO

031 - AÇÃO LEGISLATIVA

1.106.216.252

126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

28.317.598

128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

895.000
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

050 - TRANSF. A INST.PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS

428.448

090 - APLICAÇÕES DIRETAS

913.801.058

091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE

221.199.344
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

01001 - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

FONTE DE RECURSO

TESOURO DO ESTADO

1.135.428.850
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS
DA DÍVIDA

912.396.648

FUNDO ESPECIAL DE DESPESA
TOTAL

912.396.648

OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

215.623.362

10

2.908.830

4.500.000

1.128.020.020
7.408.830

218.532.192

4.500.010

1.135.428.850

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
-

Com sanção do Governador, dispor sobre todas as matérias de competência do Estado, especialmente sobre:
. sistema tributário estadual, instituição de impostos, taxas, contribuições de melhoria e contribuição social; normas de direito financeiro;
. plano plurianual, diretrizes orçamentárias, orçamento anual, operações de crédito, dívida pública e empréstimos externos pelo Poder Executivo;
. criação, transformação e extinção de cargos, empregos e funções públicas observado o que estabelece o art.47, XIX, b da Constituição Estadual;
. bens do domínio do Estado e proteção do patrimônio público; autorização para a alienação de bens imóveis do Estado ou a cessão de direitos reais a
eles relativos, bem como o recebimento, pelo Estado, de doações com encargo; autorização para cessão ou para concessão de uso de bens imóveis
do Estado para particulares dispensado o consentimento nos casos de permissão e autorização de uso outorgada a título precário, para atendimento
de sua destinação específica;
. criação e extinção de Secretarias de Estado e órgãos da administração pública; organização administrativa, judiciária, do Ministério Público, da
Defensoria Pública e da Procuradoria Geral do Estado;

-

Com exclusividade:
. apresentar projeto de lei para fixar, para cada exercício financeiro, os subsídios do Governador, do Vice-Governador, dos Secretários de Estado e dos
Deputados Estaduais;
. tomar e julgar, anualmente, as contas prestadas pela Mesa da Assembleia Legislativa, pelo Governador e pelo Presidente do Tribunal de Justiça, e
apreciar os relatórios sobre a execução dos Planos de Governo; apreciar, anualmente, as contas do Tribunal de Contas;
. autorizar o Governador a efetuar ou contrair empréstimos, salvo com Município do Estado, suas entidades descentralizadas e órgãos ou entidades
federais; autorizar ou aprovar convênios, acordos ou contratos de que resultem para o Estado encargos não previstos na lei orçamentária;
. fiscalizar e controlar os atos do Poder Executivo, inclusive os da administração descentralizada; convocar Secretários de Estado, dirigentes, diretores
e Superintendentes de órgãos da administração pública indireta e fundacional, Reitores das universidades públicas estaduais, o Procurador-Geral de
Justiça, o Procurador-Geral do Estado e o Defensor Público Geral, para prestar informações sobre assuntos previamente determinados;
. suspender, no todo ou em parte, a execução de lei ou ato normativo declarado inconstitucional em decisão irrecorrível do Tribunal de Justiça; sustar
os atos normativos do Poder Executivo que exorbitem do poder regulamentar;
. decidir, quando for o caso, sobre intervenção estadual em Município; declarar a perda do mandato do Governador; destituir o Procurador-Geral de
Justiça, por deliberação da maioria absoluta de seus membros.

PROGRAMAÇÃO DO ÓRGÃO
PROGRAMA:

0150

PROCESSO LEGISLATIVO

1.135.428.850
AÇÃO

01.031.0150.1215

EXPANSÃO E ADEQUAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DO PALÁCIO 9 DE JULHO

15
002457662131624

10


Proposta Orçamentária 2017

Governo do Estado de São Paulo

PRODUTO:

OBRAS, ADAPTAÇÕES E/OU REFORMAS NO PALÁCIO 9 DE JULHO

INDICADOR DE
PRODUTO:

OBRAS E/OU ADAPTAÇÕES REALIZADAS (unidade)

DESCRIÇÃO:

Realização de intervenções nas instalações físicas do Palácio 9 de Julho, contemplando obras, reformas, adaptações e ampliações.

01.031.0150.4508

DIVULGAÇÃO DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS

PRODUTO:

HORAS TRANSMITIDAS PELA TV ASSEMBLÉIA

INDICADOR DE
PRODUTO:

HORAS DE TRANSMISSÃO DA TV ASSEMBLEIA. (unidade)

META:

8.760

DESCRIÇÃO:

Transmissão das atividades legislativas, expansão dos canais de comunicação (mídias escritas, televisivas, radiofônicas, internet e sociais) e utilização de
veículos externos de comunicação; modernização e adaptação da TV Assembleia SP aos novos sistemas de transmissão e afins.

01.031.0150.4817

FUNCIONAMENTO DO PROCESSO LEGISLATIVO

PRODUTO:

SESSÕES LEGISLATIVAS

INDICADOR DE
PRODUTO:

SESSÕES LEGISLATIVAS REALIZADAS. (unidade)

META:

305

DESCRIÇÃO:

Desenvolvimento de ações voltadas à operacionalidade do processo legislativo como recursos humanos, materiais e técnicos.

01.128.0150.4818

DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS

PRODUTO:

FUNCIONÁRIOS PARTICIPANTES DE CAPACITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO HUMANO

INDICADOR DE
PRODUTO:

FUNCIONÁRIOS PARTICIPANTES (unidade)

META:

600

DESCRIÇÃO:

Aprimoramento administrativo mediante ações de planejamento, controle, avaliação de resultados, treinamentos, convênios e atividades de integração
profissional e novos projetos.

01.126.0150.4820

DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS DE INFORMAÇÃO

PRODUTO:

PROCESSOS INFORMATIZADOS

INDICADOR DE
PRODUTO:

PROCESSOS INFORMATIZADOS (unidade)

META:

144

DESCRIÇÃO:

Aperfeiçoamento dos sistemas informatizados existentes, desenvolvimento e implantação de novos sistemas.

01.126.0150.5701

GERENCIAMENTO DE RECURSOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

PRODUTO:

EQUIPAMENTOS EM REDE E SISTEMAS

INDICADOR DE
PRODUTO:

EQUIPAMENTOS EM REDE E SISTEMAS (unidade)

META:

13.040

DESCRIÇÃO:

Manutenção, modernização e ampliação do parque atual de tecnologia da informação e comunicação.

AÇÃO
25.271.731

AÇÃO
1.080.944.511

AÇÃO
895.000

AÇÃO
11.119.502

AÇÃO

16
002457662131624

17.198.096


Proposta Orçamentária 2017

Governo do Estado de São Paulo

#201001 - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 01000 - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
UNIDADE: 01001 - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

1.135.428.850

ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL
RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRA
PROGRAMA
0150 - PROCESSO LEGISLATIVO

1.135.428.850
FUNÇÃO

01 - LEGISLATIVA

1.135.428.850
SUBFUNÇÃO

031 - AÇÃO LEGISLATIVA

1.106.216.252

126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

28.317.598

128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

895.000
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

050 - TRANSF. A INST.PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS

428.448

090 - APLICAÇÕES DIRETAS

913.801.058

091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE

221.199.344

FONTE DE RECURSO

TESOURO DO ESTADO

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

912.396.648

OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

912.396.648

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

215.623.362

10

2.908.830

4.500.000

7.408.830

218.532.192

4.500.010

1.135.428.850

FUNDO ESPECIAL DE DESPESA
TOTAL

INVESTIMENTOS

1.128.020.020

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

PROGRAMAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

0150

PROCESSO LEGISLATIVO

1.135.428.850

AÇÃO
01.031.0150.1215

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

EXPANSÃO E ADEQUAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DO PALÁCIO 9
DE JULHO

10

INVESTIMENTOS

10
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

OBRAS, ADAPTAÇÕES E/OU REFORMAS NO PALÁCIO 9 DE JULHO

INDICADOR DE
PRODUTO:

OBRAS E/OU ADAPTAÇÕES REALIZADAS (unidade)

01.031.0150.4508

DIVULGAÇÃO DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS

AÇÃO

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO
25.271.731

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

25.271.731
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

HORAS TRANSMITIDAS PELA TV ASSEMBLÉIA

INDICADOR DE
PRODUTO:

HORAS DE TRANSMISSÃO DA TV ASSEMBLEIA. (unidade)

META:

8.760

01.031.0150.4817

FUNCIONAMENTO DO PROCESSO LEGISLATIVO

AÇÃO

GRUPO DESPESA

1.080.944.511
912.396.648
TESOURO DO ESTADO
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

SESSÕES LEGISLATIVAS
SESSÕES LEGISLATIVAS REALIZADAS. (unidade)

META:

305

17
002457662131624

912.396.648
168.547.863

TESOURO DO ESTADO

INDICADOR DE
PRODUTO:

25.271.731

FONTE DE RECURSO

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

PRODUTO:

10

168.547.863


Proposta Orçamentária 2017

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

01.128.0150.4818

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS

895.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

PRODUTO:

FUNCIONÁRIOS PARTICIPANTES DE CAPACITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO HUMANO

INDICADOR DE
PRODUTO:

FUNCIONÁRIOS PARTICIPANTES (unidade)

META:

600

01.126.0150.4820

DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS DE INFORMAÇÃO

AÇÃO

GRUPO DESPESA

895.000
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

500.000

TESOURO DO ESTADO

395.000

FONTE DE RECURSO
11.119.502

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

11.119.502
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

PROCESSOS INFORMATIZADOS

INDICADOR DE
PRODUTO:

PROCESSOS INFORMATIZADOS (unidade)

META:

144

01.126.0150.5701

GERENCIAMENTO DE RECURSOS DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

AÇÃO

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO
17.198.096

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

12.698.096
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

2.408.830

TESOURO DO ESTADO

10.289.266

INVESTIMENTOS

4.500.000
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

PRODUTO:

EQUIPAMENTOS EM REDE E SISTEMAS

INDICADOR DE
PRODUTO:

EQUIPAMENTOS EM REDE E SISTEMAS (unidade)

META:

13.040

18
002457662131624

11.119.502

4.500.000


Proposta Orçamentária 2017

Governo do Estado de São Paulo

#102000 - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO#1

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 02000 - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO

882.290.386

RESUMO DO ÓRGÃO
PROGRAMA
0200 - CONTROLE EXTERNO

882.290.386
FUNÇÃO

01 - LEGISLATIVA

882.290.386
SUBFUNÇÃO

032 - CONTROLE EXTERNO

882.290.386
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

090 - APLICAÇÕES DIRETAS

637.074.296

091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE

245.216.090
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

02001 - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO

FONTE DE RECURSO

TESOURO DO ESTADO

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

882.290.386
JUROS E
ENCARGOS
DA DÍVIDA

OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

803.260.658

FUNDO ESPECIAL DE DESPESA
TOTAL

803.260.658

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

74.309.058

10

4.720.630

30

877.569.726
4.720.660

79.029.688

40

882.290.386

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
-

Apreciar e emitir parecer sobre as contas prestadas anualmente pelo Governador do Estado; apreciar e emitir parecer sobre prestação anual de contas
da administração financeira dos Municípios, excetuada a do Município de São Paulo;

-

Julgar, no âmbito do Estado e dos Municípios, as contas dos administradores e demais responsáveis por dinheiros, bens e valores públicos da
administração direta e autarquias, empresas públicas e sociedades de economia mista, inclusive fundações instituídas ou mantidas pelo Poder Público,
e as contas daqueles que derem perda, extravio ou outra irregularidade de que resulte dano ao erário;

-

Apreciar, para fins de registro, a legalidade dos atos de admissão de pessoal, a qualquer título, na administração direta e autarquias, empresas públicas
e sociedades de economia mista, incluídas as fundações instituídas ou mantidas pelo Poder Público, excetuadas as nomeações para cargo de
provimento em comissão, bem como a das concessões de aposentadorias, reformas e pensões, ressalvadas as melhorias posteriores que não alterem
o fundamento legal do ato concessório;

-

Avaliar a execução das metas previstas no plano plurianual, nas diretrizes orçamentárias e no orçamento anual;

-

Realizar, por iniciativa própria, da Assembleia Legislativa, de comissão técnica ou de inquérito, inspeções e auditoria de natureza contábil, financeira,
orçamentária, operacional e patrimonial, nas unidades administrativas dos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, do Ministério Público, incluindo
entidades da administração direta e autarquias, empresas públicas, sociedades de economia mista e fundações instituídas ou mantidas pelo Poder
Público;

-

Fiscalizar as aplicações estaduais em empresas de cujo capital social o Estado participe de forma direta ou indireta, nos termos do respectivo ato
constitutivo; fiscalizar a aplicação de quaisquer recursos repassados ao Estado e pelo Estado, mediante convênio, acordo, ajuste ou outros
instrumentos congêneres;

-

Aplicar aos responsáveis, em caso de ilegalidade de despesa ou irregularidade de contas, as sanções previstas em lei; assinar prazo para que o órgão
ou entidade adote as providências necessárias ao exato cumprimento da lei, se verificada a ilegalidade; sustar, se não atendido, a execução do ato
impugnado, comunicando a decisão à Assembleia Legislativa; representar ao Poder competente sobre irregularidades ou abusos apurados e
comunicar à Assembleia Legislativa qualquer irregularidade verificada nas contas ou na gestão públicas.

PROGRAMAÇÃO DO ÓRGÃO
PROGRAMA:

0200

CONTROLE EXTERNO

882.290.386
AÇÃO

01.032.0200.1361

PLANO DE INVESTIMENTOS DO TRIBUNAL DE CONTAS

10

PRODUTO:

OBRAS REALIZADAS

INDICADOR DE
PRODUTO:

OBRAS REALIZADAS (unidade)

DESCRIÇÃO:

Construção de unidades regionais e reformas de adequação dos prédios da Capital e do interior.

19
002457662131624


Proposta Orçamentária 2017

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

01.032.0200.4821

CONTROLE E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA

882.290.376

PRODUTO:

PROCESSOS JULGADOS

INDICADOR DE
PRODUTO:

PROCESSOS JULGADOS (unidade)

META:

8.570

DESCRIÇÃO:

Controle e fiscalização dos atos de índole financeira da administração pública estadual quanto às questões legais, de economicidade e de razoabilidade,
aperfeiçoando o processo de capacitação gerencial e do corpo técnico, disseminando o uso de tecnologia da informação junto ao público-alvo para apoio
ao controle externo, com a subsequente compatibilização do orçamento anual com o planejamento estratégico.

20
002457662131624


Proposta Orçamentária 2017

Governo do Estado de São Paulo

#202001 - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 02000 - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO
UNIDADE: 02001 - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO

882.290.386

ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL
RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRA
PROGRAMA
0200 - CONTROLE EXTERNO

882.290.386
FUNÇÃO

01 - LEGISLATIVA

882.290.386
SUBFUNÇÃO

032 - CONTROLE EXTERNO

882.290.386
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

090 - APLICAÇÕES DIRETAS

637.074.296

091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE

245.216.090

FONTE DE RECURSO

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

TESOURO DO ESTADO

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

803.260.658

OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

803.260.658

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

74.309.058

10

4.720.630

30

4.720.660

79.029.688

40

882.290.386

FUNDO ESPECIAL DE DESPESA
TOTAL

INVESTIMENTOS

877.569.726

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

PROGRAMAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

0200

CONTROLE EXTERNO

882.290.386

AÇÃO
01.032.0200.1361

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

PLANO DE INVESTIMENTOS DO TRIBUNAL DE CONTAS

10
INVESTIMENTOS

10
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

OBRAS REALIZADAS

INDICADOR DE
PRODUTO:

OBRAS REALIZADAS (unidade)

01.032.0200.4821

CONTROLE E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA

AÇÃO

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO
882.290.376

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

803.260.658
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

4.720.630

TESOURO DO ESTADO

74.309.058
30

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA
PROCESSOS JULGADOS

INDICADOR DE
PRODUTO:

PROCESSOS JULGADOS (unidade)

META:

8.570

21
002457662131624

803.260.658
79.029.688

INVESTIMENTOS

PRODUTO:

10

30


002457662131624


Proposta Orçamentária 2017

1.2 - PODER JUDICIÁRIO

002457662131624

Governo do Estado de São Paulo


002457662131624


Proposta Orçamentária 2017

Governo do Estado de São Paulo

#103000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA#1

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 03000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA

10.774.473.877
RESUMO DO ÓRGÃO
PROGRAMA

0303 - PROCESSO JUDICIÁRIO NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

10.774.473.877
FUNÇÃO

02 - JUDICIÁRIA

10.774.473.877
SUBFUNÇÃO

061 - AÇÃO JUDICIÁRIA

10.460.697.237

126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

302.661.975

128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

10.842.257

131 - COMUNICAÇÃO SOCIAL

272.408
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

050 - TRANSF. A INST.PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS

12.000

090 - APLICAÇÕES DIRETAS

8.584.652.026

091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE

2.189.809.851
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

03001 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA

FONTE DE RECURSO

TESOURO DO ESTADO

10.774.473.877
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS
8.099.970.337

VINCULADOS ESTADUAIS

JUROS E
ENCARGOS
DA DÍVIDA

OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
143.000.425

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

10

8.242.970.772

519.928.075

FUNDO ESPECIAL DE DESPESA

519.928.075

251.051.738

1.651.682.354
20

60

8.351.022.075

2.314.610.874

108.840.918

VINCULADOS FEDERAIS
TOTAL

INVESTIMENTOS

108.840.858

2.011.574.950
80
10

10.774.473.877

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
-

Processar e julgar originariamente:
. nas infrações penais comuns, o Vice-Governador, os Secretários de Estado, os Deputados Estaduais, o Procurador-Geral de Justiça, o ProcuradorGeral do Estado, o Defensor Público Geral e os Prefeitos Municipais;
. nas infrações penais comuns e nos crimes de responsabilidade, os juízes do Tribunal de Justiça Militar, os juízes de Direito e os juízes de Direito do
juízo militar, os membros do Ministério Público exceto o Procurador-Geral de Justiça, o Delegado Geral da Polícia Civil e o Comandante-Geral da
Polícia Militar;
. os mandados de segurança e os "habeas-data" contra atos do Governador, da Mesa e da Presidência da Assembleia, do próprio Tribunal ou de
algum de seus membros, dos Presidentes dos Tribunais de Contas do Estado e do Município de São Paulo, do Procurador-Geral de Justiça, do
Prefeito e do Presidente da Câmara Municipal da Capital;
. os "habeas-corpus" nos processos cujos recursos forem de sua competência, ou quando o coator ou paciente for autoridade diretamente sujeita à
sua jurisdição, ressalvada a competência do Tribunal de Justiça Militar, nos processos cujos recursos forem de sua competência;
. os mandados de injunção, quando a inexistência de norma regulamentadora estadual ou municipal, de qualquer dos Poderes, inclusive da
Administração Indireta, torne inviável o exercício de direitos assegurados na Constituição;
. a representação de inconstitucionalidade de lei ou ato normativo estadual ou municipal, contestados em face da Constituição do Estado de São
Paulo, o pedido de intervenção em município e ação de inconstitucionalidade por omissão, em face de preceito da Constituição;
. as ações rescisórias de seus julgados e as revisões criminais nos processos de sua competência; os conflitos de atribuição entre as autoridades
administrativas e judiciárias do Estado; a reclamação para garantia da autoridade de suas decisões; e a representação de inconstitucionalidade de
lei ou ato normativo municipal, contestado em face da Constituição Federal;

-

Provocar a intervenção da União no Estado para garantir o livre exercício do Poder Judiciário, nos termos da Constituição do Estado de São Paulo e da
Constituição Federal; requisitar a intervenção do Estado em Município, nas hipóteses previstas em lei;

-

Exercer controle sobre atos e serviços auxiliares da justiça, abrangidos os notariais e os de registro;

-

Executar as sentenças nas causas de sua competência originária, facultada, em qualquer fase do processo, a delegação de atribuições; processar e
julgar os recursos relativos às causas que a lei especificar, entre aquelas não reservadas à competência privativa do Tribunal de Justiça Militar ou dos
órgãos recursais dos Juizados Especiais.

PROGRAMAÇÃO DO ÓRGÃO
PROGRAMA:

0303

PROCESSO JUDICIÁRIO NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

25
002457662131624

10.774.473.877


Proposta Orçamentária 2017

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

02.061.0303.1941

INFRAESTRUTURA DE PRÉDIOS JUDICIAIS

30.398.703

PRODUTO:

CONSTRUÇÃO, REFORMAS E AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS

INDICADOR DE
PRODUTO:

CONSTRUÇÃO, REFORMAS E AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS (unidade)

META:

4

DESCRIÇÃO:

Execução de obras, serviços de reforma e aquisição de imóveis visando proporcionar uma infraestrutura adequada às reais necessidades do Tribunal de
Justiça.

02.061.0303.2303

JUSTIÇA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE

PRODUTO:

CRIANÇAS E ADOLESCENTES ASSISTIDOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE

INDICADOR DE
PRODUTO:

CRIANÇAS E ADOLESCENTES ATENDIDOS (unidade)

DESCRIÇÃO:

Garantia da efetividade dos direitos da criança e do adolescente com a especialização das Varas da Infância e Juventude e da Violência Doméstica.

02.061.0303.4567

DILIGÊNCIAS JUDICIAIS

PRODUTO:

TRANSPORTE DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA EM DILIGÊNCIAS JUDICIAIS

INDICADOR DE
PRODUTO:

DILIGÊNCIAS REALIZADAS (unidade)

META:

4.200.000

DESCRIÇÃO:

Atendimento de despesas com transporte dos oficiais de justiça no cumprimento de diligências judiciais da justiça gratuita.

02.128.0303.4822

FUNCIONAMENTO DA ESCOLA PAULISTA DA MAGISTRATURA

PRODUTO:

CURSOS, TREINAMENTOS E PALESTRAS

INDICADOR DE
PRODUTO:

ALUNOS CONCLUINTES (unidade)

META:

18.000

DESCRIÇÃO:

Realização de cursos, palestras, seminários e demais eventos para magistrados, servidores do Tribunal de Justiça e público em geral.

02.061.0303.4826

DISTRIBUIÇÃO DA JUSTIÇA

PRODUTO:

SERVIÇOS DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL NO PRIMEIRO E SEGUNDO GRAU

INDICADOR DE
PRODUTO:

AÇÕES JULGADAS (unidade)

META:

4.588.188

DESCRIÇÃO:

Julgamento de processos judiciais em todas as esferas de competência do Tribunal de Justiça.

02.126.0303.4827

DESENVOLVIMENTO, IMPLEMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SISTEMAS DE INFORMAÇÃO

PRODUTO:

UNIDADES ATENDIDAS PELOS SISTEMAS DE INFORMAÇÃO

INDICADOR DE
PRODUTO:

UNIDADES ADMINISTRATIVAS E JUDICIAIS INFORMATIZADAS (unidade)

META:

2.597

DESCRIÇÃO:

Desenvolvimento de programas, ampliação de sistemas, atualização de programas, manutenção e renovação do parque de informática e infraestrutura
lógica.

02.131.0303.6020

COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL

PRODUTO:

MATÉRIAS GERADAS PARA TRANSPARÊNCIA DAS AÇÕES DA INSTITUIÇÃO

INDICADOR DE
PRODUTO:

MATÉRIAS VEICULADAS (unidade)

META:

4.600

DESCRIÇÃO:

Aprimoramento da comunicação do Judiciário com a sociedade brasileira.

02.061.0303.6164

FUNCIONAMENTO DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA

PRODUTO:

DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES CORREICIONAIS

INDICADOR DE
PRODUTO:

UNIDADES JURISDICIONAIS CORREICIONADAS (unidade)

META:

600

DESCRIÇÃO:

Desenvolvimento das atividades de correição da Corregedoria Geral da Justiça nas unidades judiciais de 1ª instância.

AÇÃO
10

AÇÃO
174.843.179

AÇÃO
10.842.257

AÇÃO
10.255.409.714

AÇÃO
302.661.975

AÇÃO
272.408

AÇÃO
45.631

26
002457662131624


Proposta Orçamentária 2017

Governo do Estado de São Paulo

#203001 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 03000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA
UNIDADE: 03001 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA

10.774.473.877

ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL
RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRA
PROGRAMA
0303 - PROCESSO JUDICIÁRIO NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

10.774.473.877
FUNÇÃO

02 - JUDICIÁRIA

10.774.473.877
SUBFUNÇÃO

061 - AÇÃO JUDICIÁRIA

10.460.697.237

126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

302.661.975

128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

10.842.257

131 - COMUNICAÇÃO SOCIAL

272.408
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

050 - TRANSF. A INST.PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS

12.000

090 - APLICAÇÕES DIRETAS

8.584.652.026

091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE

2.189.809.851

FONTE DE RECURSO

TESOURO DO ESTADO

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

8.099.970.337

VINCULADOS ESTADUAIS
FUNDO ESPECIAL DE DESPESA

OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

INVERSÕES
FINANCEIRAS

143.000.425

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

10

519.928.075

TOTAL

8.242.970.772
519.928.075

251.051.738

1.651.682.354
20

60

8.351.022.075

2.314.610.874

108.840.918

VINCULADOS FEDERAIS
TOTAL

INVESTIMENTOS

108.840.858

2.011.574.950
80
10

10.774.473.877

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

PROGRAMAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

0303

PROCESSO JUDICIÁRIO NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
AÇÃO

02.061.0303.1941

10.774.473.877
GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

INFRAESTRUTURA DE PRÉDIOS JUDICIAIS

30.398.703
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

20.948.028
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

INVESTIMENTOS

9.450.675
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

PRODUTO:

CONSTRUÇÃO, REFORMAS E AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS

INDICADOR DE
PRODUTO:

CONSTRUÇÃO, REFORMAS E AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS (unidade)

META:

4

02.061.0303.2303

JUSTIÇA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE

AÇÃO

GRUPO DESPESA

9.450.675

FONTE DE RECURSO
10

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

10
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

CRIANÇAS E ADOLESCENTES ASSISTIDOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE

INDICADOR DE
PRODUTO:

CRIANÇAS E ADOLESCENTES ATENDIDOS (unidade)

27
002457662131624

20.948.028

10


Proposta Orçamentária 2017

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

02.061.0303.4567

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

DILIGÊNCIAS JUDICIAIS

174.843.179
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

174.843.179
VINCULADOS ESTADUAIS

PRODUTO:

TRANSPORTE DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA EM DILIGÊNCIAS JUDICIAIS

INDICADOR DE
PRODUTO:

DILIGÊNCIAS REALIZADAS (unidade)

META:

4.200.000

02.128.0303.4822

FUNCIONAMENTO DA ESCOLA PAULISTA DA MAGISTRATURA

AÇÃO

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO
10.842.257

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

10.816.257
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

9.150.916

TESOURO DO ESTADO

1.665.341

INVESTIMENTOS

26.000
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

PRODUTO:

CURSOS, TREINAMENTOS E PALESTRAS

INDICADOR DE
PRODUTO:

ALUNOS CONCLUINTES (unidade)

META:

18.000

02.061.0303.4826

DISTRIBUIÇÃO DA JUSTIÇA

AÇÃO

GRUPO DESPESA

26.000

FONTE DE RECURSO
10.255.409.714

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

8.351.022.075
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

251.051.738

TESOURO DO ESTADO

8.099.970.337

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

1.857.757.796
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

1.453.920.562

TESOURO DO ESTADO

137.088.936

VINCULADOS ESTADUAIS

266.748.278

VINCULADOS FEDERAIS

20

INVESTIMENTOS

46.629.833
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA
VINCULADOS FEDERAIS

INVERSÕES FINANCEIRAS

PRODUTO:

SERVIÇOS DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL NO PRIMEIRO E SEGUNDO GRAU

INDICADOR DE
PRODUTO:

AÇÕES JULGADAS (unidade)

META:

4.588.188

02.126.0303.4827

DESENVOLVIMENTO, IMPLEMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE
SISTEMAS DE INFORMAÇÃO

AÇÃO

GRUPO DESPESA

46.629.773
60
10

TESOURO DO ESTADO

10

FONTE DE RECURSO
302.661.975

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

249.936.565
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

4.189.099

VINCULADOS ESTADUAIS

78.336.618
52.725.410

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA
PRODUTO:

UNIDADES ATENDIDAS PELOS SISTEMAS DE INFORMAÇÃO

INDICADOR DE
PRODUTO:

UNIDADES ADMINISTRATIVAS E JUDICIAIS INFORMATIZADAS (unidade)

META:

2.597

28

167.410.848

TESOURO DO ESTADO

INVESTIMENTOS

002457662131624

174.843.179

52.725.410


Proposta Orçamentária 2017

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

02.131.0303.6020

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL

272.408
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

263.408
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

252.000

TESOURO DO ESTADO

11.408

INVESTIMENTOS

9.000
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

PRODUTO:

MATÉRIAS GERADAS PARA TRANSPARÊNCIA DAS AÇÕES DA INSTITUIÇÃO

INDICADOR DE
PRODUTO:

MATÉRIAS VEICULADAS (unidade)

META:

4.600

02.061.0303.6164

FUNCIONAMENTO DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA

AÇÃO

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO
45.631

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

45.631
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES CORREICIONAIS

INDICADOR DE
PRODUTO:

UNIDADES JURISDICIONAIS CORREICIONADAS (unidade)

META:

600

29
002457662131624

9.000

45.631


Proposta Orçamentária 2017

Governo do Estado de São Paulo

#106000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR#1

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 06000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR

63.070.720

RESUMO DO ÓRGÃO
PROGRAMA
0600 - PROCESSO JUDICIÁRIO MILITAR

63.070.720
FUNÇÃO

02 - JUDICIÁRIA

63.070.720
SUBFUNÇÃO

061 - AÇÃO JUDICIÁRIA

63.070.720
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

090 - APLICAÇÕES DIRETAS

52.203.153

091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE

10.867.567
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

06001 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR

FONTE DE RECURSO

63.070.720

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

TESOURO DO ESTADO

JUROS E
ENCARGOS
DA DÍVIDA

57.686.106

INVESTIMENTOS

4.654.704

FUNDO ESPECIAL DE DESPESA
TOTAL

OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

57.686.106

430.000

299.900

5.084.704

299.900

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

10

62.340.820

10

63.070.720

729.900

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
-

Processar e julgar: originariamente o Chefe da Casa Militar, o Comandante Geral da Polícia Militar, nos crimes militares definidos em lei, os mandados
de segurança, os "habeas-corpus", nos processos cujos recursos forem de sua competência ou quando o coator ou coagido estiverem diretamente
sujeitos a sua jurisdição e às revisões criminais de seus julgados e das Auditorias Militares; em grau de recurso, os policiais militares, nos crimes
militares definidos em lei, observado no art.79-B da Constituição Estadual. Exercer a correição sobre as atividades de Polícia Judiciária Militar, decidir
sobre a perda do posto e da patente dos Oficiais e da graduação das praças.

PROGRAMAÇÃO DO ÓRGÃO
PROGRAMA:

0600

PROCESSO JUDICIÁRIO MILITAR

63.070.720
AÇÃO

02.061.0600.4832

DISTRIBUIÇÃO DE JUSTIÇA MILITAR

63.070.720

PRODUTO:

AÇÕES JULGADAS

INDICADOR DE
PRODUTO:

AÇÕES JULGADAS (unidade)

META:

3.692

DESCRIÇÃO:

Processamento e julgamento de policiais militares nos crimes militares definidos em lei e as ações cíveis contra atos disciplinares militares em 1º e 2º
graus; distinção com medalhas do mérito militar e procedimento de correição sobre as atividades de polícia judiciária militar e do presídio militar.

30
002457662131624


Proposta Orçamentária 2017

Governo do Estado de São Paulo

#206001 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 06000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR
UNIDADE: 06001 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR

63.070.720

ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL
RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRA
PROGRAMA
0600 - PROCESSO JUDICIÁRIO MILITAR

63.070.720
FUNÇÃO

02 - JUDICIÁRIA

63.070.720
SUBFUNÇÃO

061 - AÇÃO JUDICIÁRIA

63.070.720
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

090 - APLICAÇÕES DIRETAS

52.203.153

091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE

10.867.567

FONTE DE RECURSO

TESOURO DO ESTADO

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

57.686.106

FUNDO ESPECIAL DE DESPESA
TOTAL

57.686.106

OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

4.654.704
430.000

299.900

5.084.704

299.900

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

10

62.340.820

10

63.070.720

729.900

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

PROGRAMAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

0600

PROCESSO JUDICIÁRIO MILITAR

63.070.720

AÇÃO
02.061.0600.4832

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

DISTRIBUIÇÃO DE JUSTIÇA MILITAR

63.070.720
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

57.686.106
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

5.084.704
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

430.000

TESOURO DO ESTADO

4.654.704

INVESTIMENTOS

299.900
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

INVERSÕES FINANCEIRAS

AÇÕES JULGADAS

INDICADOR DE
PRODUTO:

AÇÕES JULGADAS (unidade)

META:

3.692

31
002457662131624

299.900
10

TESOURO DO ESTADO
PRODUTO:

57.686.106

10


002457662131624


Proposta Orçamentária 2017

1.3 - MINISTÉRIO PÚBLICO

002457662131624

Governo do Estado de São Paulo


002457662131624


Proposta Orçamentária 2017

Governo do Estado de São Paulo

#127000 - MINISTÉRIO PÚBLICO#1

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 27000 - MINISTÉRIO PÚBLICO

2.304.497.990
RESUMO DO ÓRGÃO
PROGRAMA

2701 - DEFESA DOS INTERESSES SOCIAIS E INDIVIDUAIS E DA ORDEM JURÍDICA

2.304.497.990
FUNÇÃO

03 - ESSENCIAL À JUSTIÇA

2.304.497.990
SUBFUNÇÃO

062 - DEFESA DO INTER.PUBL. PROC.JUDICIÁRIO

2.265.292.352

091 - DEFESA DA ORDEM JURÍDICA

24.048.925

126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

13.690.483

128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

1.466.230
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

090 - APLICAÇÕES DIRETAS

2.042.136.454

091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE

262.361.536
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

27001 - MINISTÉRIO PÚBLICO

FONTE DE RECURSO

TESOURO DO ESTADO

2.304.497.990
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS
DA DÍVIDA

1.944.948.345

OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
190.716.168

FUNDO ESPECIAL DE DESPESA

INVERSÕES
FINANCEIRAS

10

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

10

2.135.664.533

168.833.407

VINCULADOS FEDERAIS
TOTAL

INVESTIMENTOS

1.944.948.345

168.833.407

20

30

359.549.595

40

50
10

2.304.497.990

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
-

Incumbe ao Ministério Público, além de outras funções:
. a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis;
. exercer a fiscalização dos estabelecimentos prisionais e dos que abriguem idosos, menores, incapazes ou portadores de deficiências, sem prejuízo
da correição judicial;
. deliberar sobre sua participação em organismos estatais de defesa do meio ambiente, do consumidor, de política penal e penitenciária e outros afetos
a sua área de atuação;
. receber petições, reclamações, representações ou queixas de qualquer pessoa ou entidade representativa de classe, por desrespeito aos direitos
assegurados na Constituição Federal e na Constituição do Estado de São Paulo, as quais serão encaminhadas a quem de direito, e respondidas no
prazo improrrogável de trinta dias.

PROGRAMAÇÃO DO ÓRGÃO
PROGRAMA:

2701

DEFESA DOS INTERESSES SOCIAIS E INDIVIDUAIS E DA ORDEM JURÍDICA

2.304.497.990

AÇÃO
03.091.2701.1222

MINISTÉRIO PÚBLICO - AQUISIÇÕES, OBRAS E INSTALAÇÕES

PRODUTO:

UNIDADES DA INSTITUIÇÃO ADEQUADAMENTE INSTALADAS

10

INDICADOR DE
PRODUTO:

AQUISIÇÕES, CONSTRUÇÕES E INSTALAÇÕES DE IMÓVEIS (unidade)

DESCRIÇÃO:

Aquisição, construção e reforma de imóveis para abrigar dependências do Ministério Público na capital e interior do Estado.

03.126.2701.1233

AVANÇO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO

PRODUTO:

RECURSOS TECNOLÓGICOS DISPONIBILIZADOS

INDICADOR DE
PRODUTO:

CONJUNTOS INFORMATIZADOS (unidade)

AÇÃO

DESCRIÇÃO:

Manutenção da integração de todas as unidades do Ministério Público, provendo-as dos recursos técnicos de infraestrutura necessários à sua plena
informatização.

35
002457662131624

10


Proposta Orçamentária 2017

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

03.062.2701.4595

DEFESA DOS INTERESSES SOCIAIS

2.265.292.352

PRODUTO:

INTERESSES SOCIAIS DEFENDIDOS

INDICADOR DE
PRODUTO:

PROCURADORIAS DE JUSTIÇA, PROMOTORIAS DE JUSTIÇA E GRUPOS DE ATUAÇÃO ESPECIAL (unidade)

META:

3

DESCRIÇÃO:

Viabilização, por meio da constante adequação, atualização e ampliação de recursos técnicos, materiais e humanos, da continuidade da prestação de
serviços à sociedade pelas Procuradorias e Promotorias de Justiça e dos demais instrumentos de atuação.

03.091.2701.4609

INGRESSO À CARREIRA DO MINISTÉRIO PÚBLICO

PRODUTO:

INGRESSO DE NOVOS MEMBROS NO MP

INDICADOR DE
PRODUTO:

CONCURSO DE INGRESSO EM REALIZAÇÃO (unidade)

META:

1

DESCRIÇÃO:

Suporte e cobertura logística, administrativa e de equipamentos visando a preparação e execução de concursos públicos para ingresso à carreira do
Ministério Público.

03.128.2701.4610

CENTRO DE ESTUDOS E APERFEIÇOAMENTO

PRODUTO:

DIFUSÃO DE CONHECIMENTO PARA MEMBROS, SERVIDORES E SOCIEDADE

INDICADOR DE
PRODUTO:

CURSOS MINISTRADOS (unidade)

META:

50

DESCRIÇÃO:

Realização de cursos, seminários e palestras para promover a divulgação de conhecimentos, bem como do processo seletivo para os estagiários do
Ministério Público.

03.126.2701.4614

MANUTENÇÃO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO

PRODUTO:

SUPORTE E MANUTENÇAÕ DE TECNOLOGIA REALIZADOS

INDICADOR DE
PRODUTO:

CONJUNTOS INFORMATIZADOS (unidade)

META:

3

DESCRIÇÃO:

Suporte à base de dados institucional; continuidade do desenvolvimento de aplicativos que automatizam processos das atividades meio e fim; manutenção
dos equipamentos de informática em perfeito funcionamento e segurança; garantia do funcionamento dos meios de comunicação entre as unidades, bem
como com outros órgãos.

03.091.2701.4615

APERFEIÇOAMENTO DAS ATIVIDADES DO MINISTÉRIO PÚBLICO

PRODUTO:

ATIVIDADES DO MP MODERNIZADAS E APERFEIÇOADAS

INDICADOR DE
PRODUTO:

INICIATIVAS (unidade)

META:

6

DESCRIÇÃO:

Desenvolvimento de iniciativas de modernização da Instituição.

AÇÃO
2.670.020

AÇÃO
1.466.230

AÇÃO
13.690.473

AÇÃO

36
002457662131624

21.378.895


Proposta Orçamentária 2017

Governo do Estado de São Paulo

#227001 - MINISTÉRIO PÚBLICO#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 27000 - MINISTÉRIO PÚBLICO
UNIDADE: 27001 - MINISTÉRIO PÚBLICO

2.304.497.990

ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL
RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRA
PROGRAMA
2701 - DEFESA DOS INTERESSES SOCIAIS E INDIVIDUAIS E DA ORDEM JURÍDICA

2.304.497.990
FUNÇÃO

03 - ESSENCIAL À JUSTIÇA

2.304.497.990
SUBFUNÇÃO

062 - DEFESA DO INTER.PUBL. PROC.JUDICIÁRIO

2.265.292.352

091 - DEFESA DA ORDEM JURÍDICA

24.048.925

126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

13.690.483

128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

1.466.230
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

090 - APLICAÇÕES DIRETAS

2.042.136.454

091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE

FONTE DE RECURSO

TESOURO DO ESTADO

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

262.361.536
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

1.944.948.345

FUNDO ESPECIAL DE DESPESA

190.716.168

INVERSÕES
FINANCEIRAS

10

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

10

168.833.407

VINCULADOS FEDERAIS
TOTAL

INVESTIMENTOS

1.944.948.345

TOTAL

2.135.664.533
168.833.407

20

30

359.549.595

40

50
10

2.304.497.990

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

PROGRAMAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

2701

DEFESA DOS INTERESSES SOCIAIS E INDIVIDUAIS E DA ORDEM JURÍDICA
AÇÃO

03.091.2701.1222

GRUPO DESPESA

2.304.497.990
FONTE DE RECURSO

MINISTÉRIO PÚBLICO - AQUISIÇÕES, OBRAS E INSTALAÇÕES

10
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

10
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

UNIDADES DA INSTITUIÇÃO ADEQUADAMENTE INSTALADAS

INDICADOR DE
PRODUTO:

AQUISIÇÕES, CONSTRUÇÕES E INSTALAÇÕES DE IMÓVEIS (unidade)
AÇÃO

03.126.2701.1233

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

AVANÇO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO MINISTÉRIO
PÚBLICO

10

INVESTIMENTOS

10
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

RECURSOS TECNOLÓGICOS DISPONIBILIZADOS

INDICADOR DE
PRODUTO:

CONJUNTOS INFORMATIZADOS (unidade)

37
002457662131624

10

10


Proposta Orçamentária 2017

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

03.062.2701.4595

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

DEFESA DOS INTERESSES SOCIAIS

2.265.292.352
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1.944.948.345
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

320.343.967
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

143.318.282

TESOURO DO ESTADO

177.025.685

INVESTIMENTOS

30
VINCULADOS FEDERAIS

INVERSÕES FINANCEIRAS

PRODUTO:

INTERESSES SOCIAIS DEFENDIDOS

INDICADOR DE
PRODUTO:

PROCURADORIAS DE JUSTIÇA, PROMOTORIAS DE JUSTIÇA E GRUPOS DE ATUAÇÃO ESPECIAL (unidade)

META:

3

03.091.2701.4609

INGRESSO À CARREIRA DO MINISTÉRIO PÚBLICO

GRUPO DESPESA

2.670.020
2.670.020
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

INGRESSO DE NOVOS MEMBROS NO MP

INDICADOR DE
PRODUTO:

CONCURSO DE INGRESSO EM REALIZAÇÃO (unidade)

META:

1

03.128.2701.4610

CENTRO DE ESTUDOS E APERFEIÇOAMENTO

AÇÃO

GRUPO DESPESA

1.466.230
1.466.230
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

PRODUTO:

DIFUSÃO DE CONHECIMENTO PARA MEMBROS, SERVIDORES E SOCIEDADE

INDICADOR DE
PRODUTO:

CURSOS MINISTRADOS (unidade)

META:

50

03.126.2701.4614

MANUTENÇÃO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO
MINISTÉRIO PÚBLICO

AÇÃO

GRUPO DESPESA

13.690.473

13.690.473
TESOURO DO ESTADO

SUPORTE E MANUTENÇAÕ DE TECNOLOGIA REALIZADOS
CONJUNTOS INFORMATIZADOS (unidade)

META:

3

03.091.2701.4615

APERFEIÇOAMENTO DAS ATIVIDADES DO MINISTÉRIO
PÚBLICO

AÇÃO

GRUPO DESPESA

21.378.895

21.378.895
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA
VINCULADOS FEDERAIS

ATIVIDADES DO MP MODERNIZADAS E APERFEIÇOADAS

INDICADOR DE
PRODUTO:

INICIATIVAS (unidade)

META:

6

38
002457662131624

13.690.473

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

PRODUTO:

1.466.230

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INDICADOR DE
PRODUTO:

2.670.020

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

PRODUTO:

10

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

PRODUTO:

30
10

TESOURO DO ESTADO

AÇÃO

1.944.948.345

21.378.875
20


Proposta Orçamentária 2017

Governo do Estado de São Paulo

1.4 - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO

002457662131624


002457662131624


Proposta Orçamentária 2017

Governo do Estado de São Paulo

#142000 - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO#1

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 42000 - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO

812.191.360

RESUMO DO ÓRGÃO
PROGRAMA
4200 - ASSISTÊNCIA JURÍDICA, INTEGRAL E GRATUITA AOS NECESSITADOS

812.191.360
FUNÇÃO

03 - ESSENCIAL À JUSTIÇA

812.191.360
SUBFUNÇÃO

092 - REPRESENTAÇÃO JUDICIAL EXTRAJUDICIAL

786.465.553

126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

22.623.527

128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

3.102.280
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

050 - TRANSF. A INST.PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS

6.863.154

090 - APLICAÇÕES DIRETAS

753.055.088

091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE

52.273.118
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

42001 - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO

FONTE DE RECURSO

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

812.191.360
JUROS E
ENCARGOS
DA DÍVIDA

OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

TESOURO DO ESTADO

129.820.925

9.149.111

VINCULADOS ESTADUAIS

252.232.236

417.431.778

FUNDO ESPECIAL DE DESPESA
TOTAL

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

10

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

10

TOTAL

138.970.056
669.664.014

3.557.290
382.053.161

430.138.179

3.557.290
10

10

812.191.360

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
-

Oferecer, de forma integral e gratuita, aos cidadãos necessitados a orientação jurídica, a promoção dos direitos humanos e a defesa, em todos os graus,
judicial e extrajudicial, dos direitos individuais e coletivos.

PROGRAMAÇÃO DO ÓRGÃO
PROGRAMA:

4200

ASSISTÊNCIA JURÍDICA, INTEGRAL E GRATUITA AOS NECESSITADOS

812.191.360

AÇÃO
03.092.4200.2240

REALIZAÇÃO DAS CONFERÊNCIAS REGIONAIS E ESTADUAL DA DEFENSORIA PÚBLICA

PRODUTO:

INSTRUMENTOS PARA PARTICIPAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE PRÉ-CONFERÊNCIAS REGIONAIS E CONFERÊNCIA ESTADUAL REALIZADA (unidade)

META:

23

DESCRIÇÃO:

Realização das 23 (vinte e três) conferências regionais e 1 (uma) conferência estadual a cada dois anos junto com a sociedade civil.

03.092.4200.2316

APERFEIÇOAMENTO DO TELEATENDIMENTO E TRIAGEM

PRODUTO:

ATENDIMENTO DIRETO DE ASSISTÊNCIA JURÍDICA

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO TOTAL DE ATENDIMENTOS DIRETOS REALIZADOS (unidade)

META:

779.940

DESCRIÇÃO:

Desenvolvimento, instalação e ampliação do projeto de teleatendimento e triagem à população por telefone, internet e outros mecanismos remotos e/ou
virtuais.

03.092.4200.5795

AÇÕES DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL

PRODUTO:

DIVULGAÇÃO INSTITUCIONAL

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE MATERIAIS INFORMATIVOS PRODUZIDOS E DISTRIBUÍDOS (unidade)

META:

775

DESCRIÇÃO:

Divulgação, publicação de ações institucionais, edição de materiais gráficos e produção de vídeos direcionados à população.

442.017

AÇÃO
4.363.963

AÇÃO
753.600

41
002457662131624


Proposta Orçamentária 2017

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

03.092.4200.5796

PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA JURÍDICA SUPLEMENTAR

278.536.493

PRODUTO:

ATENDIMENTO SUPLEMENTAR DE ASSISTÊNCIA JURÍDICA

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO TOTAL DE ATENDIMENTOS INDIRETOS REALIZADOS (unidade)

META:

728.670

DESCRIÇÃO:

Celebração de convênios com entidades privadas, instituições e órgãos públicos para prestação suplementar de assistência jurídica.

03.128.4200.5797

CAPACITAÇÃO DE DEFENSORES, SERVIDORES E ESTAGIÁRIOS

PRODUTO:

APERFEIÇOAMENTO DOS RECURSOS HUMANOS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE EVENTOS DE CAPACITAÇÃO (unidade)

META:

82

DESCRIÇÃO:

Custeio das despesas decorrentes da participação em cursos ou eventos promovidos por outras instituições. Reembolso de despesas com a aquisição de
livros, revistas e outros bens ou serviços voltados para a capacitação, aperfeiçoamento ou atualização.

03.092.4200.5798

GESTÃO E FUNCIONAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA

PRODUTO:

RECURSOS HUMANOS, MATERIAIS E FINANCEIROS NECESSÁRIOS AO FUNCIONAMENTO DOS POSTO

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE POSTOS DE ATENDIMENTO MANTIDOS (unidade)

META:

131

DESCRIÇÃO:

Viabilização do funcionamento dos postos da Defensoria Pública, por meio de recursos técnicos, materiais, humanos e financeiros.

03.126.4200.5799

GESTÃO E EXPANSÃO DOS SERVIÇOS DE TI DA DEFENSORIA

PRODUTO:

MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO TOTAL DE PROCESSOS MAPEADOS (unidade)

META:

53

DESCRIÇÃO:

Aperfeiçoamento do sistema de tecnologia da informação para as atividades meio e fim da Defensoria.

03.092.4200.6023

PROMOÇÃO E DIFUSÃO DO CONHECIMENTO JURÍDICO À POPULAÇÃO

PRODUTO:

EDUCAÇÃO EM DIREITOS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO EM DIREITOS (unidade)

META:

46

DESCRIÇÃO:

Realização de cursos, conferências, seminários e outros eventos destinados à conscientização da população acerca de seus direitos.

03.092.4200.6125

APERFEIÇOAMENTO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA

PRODUTO:

MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO TOTAL DE PROCESSOS MAPEADOS (unidade)

META:

40

DESCRIÇÃO:

Aperfeiçoamento da gestão da instituição por meio da implantação de modernas metodologias de gestão, como a gestão estratégica utilizando a
metodologia BSC (Balanced Score Card); implantação de escritório de processos organizacionais e projetos, entre outros.

AÇÃO
3.102.280

AÇÃO
501.414.480

AÇÃO
22.623.527

AÇÃO
455.000

AÇÃO
500.000

42
002457662131624


Proposta Orçamentária 2017

Governo do Estado de São Paulo

#242001 - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 42000 - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
UNIDADE: 42001 - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO

812.191.360

ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL
RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRA
PROGRAMA
4200 - ASSISTÊNCIA JURÍDICA, INTEGRAL E GRATUITA AOS NECESSITADOS

812.191.360
FUNÇÃO

03 - ESSENCIAL À JUSTIÇA

812.191.360
SUBFUNÇÃO

092 - REPRESENTAÇÃO JUDICIAL EXTRAJUDICIAL

786.465.553

126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

22.623.527

128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

3.102.280
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

050 - TRANSF. A INST.PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS

6.863.154

090 - APLICAÇÕES DIRETAS

753.055.088

091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE

52.273.118

FONTE DE RECURSO

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

TESOURO DO ESTADO

129.820.925

9.149.111

VINCULADOS ESTADUAIS

252.232.236

417.431.778

FUNDO ESPECIAL DE DESPESA
TOTAL

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

10

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

10

138.970.056
669.664.014

3.557.290
382.053.161

TOTAL

3.557.290

430.138.179

10

10

812.191.360

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

PROGRAMAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

4200

ASSISTÊNCIA JURÍDICA, INTEGRAL E GRATUITA AOS NECESSITADOS
AÇÃO

03.092.4200.2240

GRUPO DESPESA

812.191.360
FONTE DE RECURSO

REALIZAÇÃO DAS CONFERÊNCIAS REGIONAIS E ESTADUAL
DA DEFENSORIA PÚBLICA

442.017
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

442.017
VINCULADOS ESTADUAIS

PRODUTO:

INSTRUMENTOS PARA PARTICIPAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE PRÉ-CONFERÊNCIAS REGIONAIS E CONFERÊNCIA ESTADUAL REALIZADA (unidade)

META:

23

03.092.4200.2316

APERFEIÇOAMENTO DO TELEATENDIMENTO E TRIAGEM

AÇÃO

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO
4.363.963

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

4.363.963
VINCULADOS ESTADUAIS

PRODUTO:

ATENDIMENTO DIRETO DE ASSISTÊNCIA JURÍDICA

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO TOTAL DE ATENDIMENTOS DIRETOS REALIZADOS (unidade)

META:

779.940

03.092.4200.5795

AÇÕES DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL

AÇÃO

GRUPO DESPESA

4.363.963

FONTE DE RECURSO
753.600

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

753.600
VINCULADOS ESTADUAIS

PRODUTO:

DIVULGAÇÃO INSTITUCIONAL

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE MATERIAIS INFORMATIVOS PRODUZIDOS E DISTRIBUÍDOS (unidade)

META:

775

43
002457662131624

442.017

753.600


Proposta Orçamentária 2017

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

03.092.4200.5796

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA JURÍDICA SUPLEMENTAR

278.536.493
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

278.536.493
VINCULADOS ESTADUAIS

PRODUTO:

ATENDIMENTO SUPLEMENTAR DE ASSISTÊNCIA JURÍDICA

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO TOTAL DE ATENDIMENTOS INDIRETOS REALIZADOS (unidade)

META:

728.670

03.128.4200.5797

CAPACITAÇÃO DE DEFENSORES, SERVIDORES E
ESTAGIÁRIOS

AÇÃO

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO
3.102.280

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3.102.280
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

PRODUTO:

APERFEIÇOAMENTO DOS RECURSOS HUMANOS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE EVENTOS DE CAPACITAÇÃO (unidade)

META:

82

03.092.4200.5798

GESTÃO E FUNCIONAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA

AÇÃO

GRUPO DESPESA

501.414.480
382.053.161
TESOURO DO ESTADO

129.820.925

VINCULADOS ESTADUAIS

252.232.236

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

119.361.299
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

9.149.111

VINCULADOS ESTADUAIS

110.212.178
10

TESOURO DO ESTADO
INVERSÕES FINANCEIRAS

PRODUTO:

RECURSOS HUMANOS, MATERIAIS E FINANCEIROS NECESSÁRIOS AO FUNCIONAMENTO DOS POSTO

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE POSTOS DE ATENDIMENTO MANTIDOS (unidade)

META:

131

03.126.4200.5799

GESTÃO E EXPANSÃO DOS SERVIÇOS DE TI DA DEFENSORIA

GRUPO DESPESA

22.623.527
22.623.527
VINCULADOS ESTADUAIS

NÚMERO TOTAL DE PROCESSOS MAPEADOS (unidade)

META:

53

03.092.4200.6023

PROMOÇÃO E DIFUSÃO DO CONHECIMENTO JURÍDICO À
POPULAÇÃO

AÇÃO

GRUPO DESPESA

455.000

455.000
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

EDUCAÇÃO EM DIREITOS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO EM DIREITOS (unidade)

META:

46

44
002457662131624

22.623.527

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

PRODUTO:

10

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA

10
10

TESOURO DO ESTADO

AÇÃO

10

TESOURO DO ESTADO

INVESTIMENTOS

INDICADOR DE
PRODUTO:

3.102.280

FONTE DE RECURSO

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

PRODUTO:

278.536.493

455.000


Proposta Orçamentária 2017

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

03.092.4200.6125

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

APERFEIÇOAMENTO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA

500.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

500.000
VINCULADOS ESTADUAIS

PRODUTO:

MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO TOTAL DE PROCESSOS MAPEADOS (unidade)

META:

40

45
002457662131624

500.000


002457662131624


Proposta Orçamentária 2017

1.5 - PODER EXECUTIVO

002457662131624

Governo do Estado de São Paulo


002457662131624


Proposta Orçamentária 2017

Governo do Estado de São Paulo

#108000 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO#1

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 08000 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

30.459.970.640
RESUMO DO ÓRGÃO
PROGRAMA

0000 - ENCARGOS GERAIS

6.200.000.000

0800 - GESTÃO PEDAGÓGICA DA EDUCAÇÃO BÁSICA

14.117.947.895

0805 - PARCERIAS ESCOLA, COMUNIDADE E SOCIEDADE CIVIL

94.537.842

0808 - FORMAÇÃO E QUALIDADE DE VIDA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO

230.357.600

0815 - MANUTENÇÃO E SUPORTE DA EDUCAÇÃO BÁSICA

9.798.902.303

2826 - COMUNICAÇÃO SOCIAL

18.225.000
FUNÇÃO

12 - EDUCAÇÃO

30.459.970.640
SUBFUNÇÃO

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

5.662.134.851

126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

341.364.085

128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

41.357.600

131 - COMUNICAÇÃO SOCIAL

18.225.000

244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

94.537.842

306 - ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO

189.000.000

361 - ENSINO FUNDAMENTAL

12.138.820

362 - ENSINO MÉDIO

1.102.496.307

366 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS

3.005.447

367 - EDUCAÇÃO ESPECIAL

230.693.310

368 - EDUCAÇÃO BÁSICA

16.537.664.582

665 - NORMALIZAÇÃO E QUALIDADE

27.352.796

847 - TRANSFERÊNCIAS PARA A EDUCAÇÃO BÁSICA

6.200.000.000
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

040 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS

788.085.839

050 - TRANSF. A INST.PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS

102.894.176

090 - APLICAÇÕES DIRETAS

21.993.757.490

091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE

7.575.233.135
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

08001 - ADM. SUPERIOR DA SECRETARIA E DA SEDE

21.812.095.630

08002 - CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO-CEE

2.228.280

08009 - COORDENADORIA GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS

210.638.903

08010 - ESCOLA FORMAÇÃO PROFESSORES PAULO R.C.SOUZA

33.382.857

08011 - COORDENADORIA GESTÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA

202.044.347

08012 - COORD.INF.MONITORAMENTO AVALIAÇÃO EDUCACIONAL

306.775.663

08013 - COORD.INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES

1.052.182.185

08014 - COORDENADORIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS

6.204.031.135

08046 - FUNDAÇÃO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-FDE

FONTE DE RECURSO

TESOURO DO ESTADO

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

636.591.640

JUROS E
ENCARGOS
DA DÍVIDA

18.835.827.001

OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
8.503.908.525

FUNDO ESPECIAL DE DESPESA

372.043.206

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

27.711.778.732

75.406.900

PRÓPRIOS
VINCULADOS FEDERAIS
TOTAL

INVESTIMENTOS

18.835.827.001

75.406.900

40

40

80

2.585.094.888

87.690.040

2.672.784.928

11.164.410.353

459.733.286

30.459.970.640

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
-

Educação Básica no Estado de São Paulo, nos níveis de ensino fundamental e médio, envolvendo:
. formulação, coordenação e execução da política educacional do Governo do Estado;
. elaboração e implementação do Plano Estadual de Educação;
. execução de atividades de ensino fundamental e médio, objetivando o pleno desenvolvimento do educando, seu preparo para o exercício da
cidadania e sua qualificação para o trabalho;
. monitoramento e a avaliação de resultados da educação estadual;
. assistência escolar ao aluno;

49
002457662131624


Proposta Orçamentária 2017

Governo do Estado de São Paulo

. desenvolvimento do processo educacional e o incentivo à integração escola, pais e comunidade;
. desenvolvimento de estudos para melhoria do desempenho do Sistema de Ensino do Estado de São Paulo;
. promoção do intercâmbio de informações e de assistência técnica recíproca com instituições públicas e privadas, nacionais, estrangeiras ou
internacionais;
. gestão dos recursos provenientes da Quota Estadual do Salário Educação - QESE e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação
Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB;
. disponibilização de dependências e provimento de infraestrutura para o funcionamento do Conselho Estadual de Acompanhamento e Controle Social
da distribuição, transferência e aplicação dos recursos provenientes do FUNDEB.

PROGRAMAÇÃO DO ÓRGÃO
PROGRAMA:

0000

ENCARGOS GERAIS

6.200.000.000
AÇÃO

12.847.0000.5696

CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO À EDUCAÇÃO BÁSICA DECORRENTE DA LEGISLAÇÃO-FUNDEB

DESCRIÇÃO:

Registro da diferença entre o valor das contribuições e das devoluções do FUNDEB - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de
Valorização dos Profissionais da Educação ocorridas no âmbito do Estado de São Paulo.

PROGRAMA:

0800

GESTÃO PEDAGÓGICA DA EDUCAÇÃO BÁSICA

6.200.000.000

14.117.947.895

AÇÃO
12.367.0800.5156

ATEND. ESPECIALIZADO A ALUNOS DA EDUC. BÁSICA E INCLUSÃO DE PÚBLICOS ESPECÍFICOS

PRODUTO:

ATENDIMENTO GARANTIDO A ALUNOS DA EDUCAÇÃO ESPECIAL E PÚBLICOS ESPECÍFICOS

230.693.310

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE MATRÍCULAS DE ALUNOS PÚBLICO-ALVO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL NA REDE ESTADUAL E EM
ESCOLAS PARCEIRAS (unidade)

META:

77.500

DESCRIÇÃO:

Atendimento a adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas, alunos com deficiência, transtornos globais de desenvolvimento-TGD, altas
habilidades/superdotação e transtornos funcionais, por meio de recursos de apoio, materiais didáticos e equipamentos específicos; convênios com
entidades de atendimento especializado e educação especial para o trabalho; atendimento a estudantes das comunidades indígenas, quilombolas, do
campo, imigrantes e outras. Ações de combate ao preconceito e de promoção da diversidade sexual.

12.368.0800.5160

DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL-SERVIDORES-FUNDEB

PRODUTO:

ENSINO FUNDAMENTAL OFERECIDO AOS ALUNOS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE MATRÍCULAS NO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE ESTADUAL (unidade)

META:

1.833.000

DESCRIÇÃO:

Oferta de ensino fundamental, através da realização de despesas com funcionários e servidores em efetivo exercício de suas atividades no ensino
fundamental público, vinculadas aos recursos do FUNDEB - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos
Profissionais da Educação.

12.368.0800.5161

DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DO ENS. FUNDAMENTAL-PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO-FUNDEB

PRODUTO:

ENSINO FUNDAMENTAL OFERECIDO AOS ALUNOS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE MATRÍCULAS NO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE ESTADUAL (unidade)

META:

1.833.000

DESCRIÇÃO:

Oferta de ensino fundamental, através da realização de despesas com os profissionais do magistério, em efetivo exercício de suas atividades no ensino
fundamental público (disponibilização de aulas, recuperação, reforço e aprofundamento escolar) vinculadas aos recursos do FUNDEB - Fundo de
Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação.

12.361.0800.5743

LER E ESCREVER

PRODUTO:

INTERVENÇÃO PEDAGÓGICA NOS ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE ALUNOS ATENDIDOS PELO PROGRAMA LER E ESCREVER (unidade)

META:

1.600.000

DESCRIÇÃO:

Execução de ações pedagógicas e de gestão escolar do 1º ao 5º ano do Ensino Fundamental; elaboração de materiais didáticos; avaliação em Língua
Portuguesa e Matemática; elaboração de orientações curriculares das disciplinas de Ciências da Natureza e Humanas, Educação Física e Arte; realização
de parcerias com as demais esferas de governo e instituições públicas e privadas, incluindo a concessão de bolsas a alunos de licenciatura.

12.366.0800.5745

ATENDIMENTO A JOVENS E ADULTOS NA EDUCAÇÃO BÁSICA - EJA

PRODUTO:

ATENDIMENTO A JOVENS E ADULTOS, INCLUINDO POPULAÇÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE MATRÍCULAS DE EJA NA REDE ESTADUAL (EF E EM) E EM CEEJAS (CENTROS DE EDUCAÇÃO DE
JOVENS E ADULTOS), INCLUINDO SISTEMA PENITENCIÁRIO (unidade)

META:

228.000

DESCRIÇÃO:

Atendimento, nas escolas da rede estadual e em classes que funcionam nos prédios das unidades do sistema prisional da demanda, de jovens e adultos
que ainda não foram alfabetizados ou não estudaram na idade regular; realização de exames para certificação, parcerias com demais esferas de governo,
órgãos e instituições públicas e privadas para desenvolvimento de ações voltadas à Educação de Jovens e Adultos.

AÇÃO
1.741.285.943

AÇÃO
6.999.851.844

AÇÃO
12.138.820

AÇÃO

50
002457662131624

3.005.447


Proposta Orçamentária 2017

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

12.368.0800.5757

DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DO ENSINO MÉDIO-PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO-FUNDEB

3.829.672.511

PRODUTO:

ENSINO MÉDIO OFERECIDO AOS ALUNOS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE MATRÍCULAS NO ENSINO MÉDIO DA REDE ESTADUAL (unidade)

META:

1.517.000

DESCRIÇÃO:

Oferta de ensino médio, através da realização de despesas com os profissionais do magistério em efetivo exercício de suas atividades no ensino médio
público (disponibilização de aulas, recuperação, reforço e aprofundamento escolar), vinculadas aos recursos do FUNDEB - Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação.

12.362.0800.5759

DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DO ENSINO MÉDIO-SERVIDORES-FUNDEB

PRODUTO:

ENSINO MÉDIO OFERECIDO AOS ALUNOS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE MATRÍCULAS NO ENSINO MÉDIO DA REDE ESTADUAL (unidade)

META:

1.517.000

DESCRIÇÃO:

Oferta de ensino médio, através da realização de despesas com funcionários e servidores em efetivo exercício de suas atividades no ensino médio
público, vinculadas aos recursos do FUNDEB - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da
Educação.

12.368.0800.5998

CENTROS DE ESTUDOS DE LÍNGUAS - CEL'S

PRODUTO:

ENSINO DE IDIOMAS OFERECIDO AOS ALUNOS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE MATRÍCULAS NOS CEL’S (EF E EM DA REDE ESTADUAL) (unidade)

META:

66.000

DESCRIÇÃO:

Acesso aos alunos da rede estadual de ensino, a partir do 7º ano do Ensino Fundamental, de uma língua estrangeira, como forma de expressão
linguística, enriquecimento curricular e conhecimento de outras culturas, por meio de Centros de Estudos de Línguas e com estabelecimento de parcerias
com demais esferas de governo, órgãos e instituições públicas e privadas.

12.368.0800.6136

EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL

PRODUTO:

EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL OFERECIDA AOS ALUNOS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE ESCOLAS QUE POSSUEM JORNADA DE 07 HORAS OU MAIS (unidade)

META:

1.147

DESCRIÇÃO:

Oferta de diferentes iniciativas de ampliação da jornada escolar, com foco na implantação dos princípios da Educação Integral. Compreende: Ensino
Integral; Escolas de Tempo Integral; Centro Educacional Paulista; VENCE; Programa Mais Educação e Programa Ensino Médio Inovador - ProEMI.

12.368.0800.6168

PROVISÃO DE MATERIAIS DIDÁTICOS E DE APOIO PEDAGÓGICO PARA A EDUCAÇÃO BÁSICA

PRODUTO:

MATERIAIS E RECURSOS DIDÁTICO-PEDAGÓGICOS DISPONIBILIZADOS

INDICADOR DE
PRODUTO:

PERCENTUAL DE ESCOLAS QUE RECEBERAM O CADERNO DO ALUNO NO 1º MÊS DE AULA DO SEMESTRE (%)

META:

100

DESCRIÇÃO:

Elaboração e impressão de materiais didáticos-pedagógicos, textos legais e guias de apoio ao planejamento; impressão e aplicação de provas para avaliar
a aprendizagem dos estudantes e subsidiar a ação dos professores; implementação de ações pedagógicas voltadas ao atendimento individualizado do
estudante.

12.368.0800.6169

PROVISÃO DE RECURSOS PARA A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES PEDAGÓGICAS COMPLEMENTARES

PRODUTO:

ATIVIDADES COMPLEMENTARES DE ENRIQUECIMENTO DO PROCESSO DE ENSINO-APRENDIZAGEM

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE ALUNOS PARTICIPANTES EM PROJETOS DE ENRIQUECIMENTO CURRICULAR (unidade)

META:

1.500.000

DESCRIÇÃO:

Participação dos alunos em atividades complementares como visitas a museus, idas ao teatro e atuação em olimpíadas, visando o aprimoramento do
processo de ensino-aprendizagem; inclui despesas com transporte, lanche, aquisição de DVDs e materiais de apoio.

12.665.0800.6177

AVALIAÇÃO E MONITORAMENTO DO SISTEMA EDUCACIONAL PAULISTA

PRODUTO:

REDE ESTADUAL REGULARMENTE AVALIADA E MONITORADA

INDICADOR DE
PRODUTO:

PERCENTUAL DE ALUNOS QUE REALIZARAM A PROVA DO SARESP NO TOTAL DAS SÉRIES EM QUE SE
REALIZARAM AS PROVAS NA REDE ESTADUAL (%)

META:

88

DESCRIÇÃO:

Instituição de mecanismos integrados de monitoramento e avaliação de projetos e programas de suporte ao ensino oferecidos pelo sistema educacional
público, Censo Escolar e avaliação do rendimento escolar de alunos da rede estadual e municipal, por intermédio de diferentes instrumentos e
metodologias, que permitam aferir os resultados da ação educativa, os benefícios promovidos e as oportunidades de melhorias.

12.126.0800.6203

INICIATIVAS PEDAGÓGICAS MEDIADAS POR TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO

PRODUTO:

EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA DISPONIBILIZADA AOS ALUNOS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE CURSOS OFERECIDOS PELA EVESP (unidade)

META:

6

DESCRIÇÃO:

Oferta de cursos e outras iniciativas pedagógicas mediadas por tecnologias de informação e comunicação, por meio da EVESP-Escola Virtual do Estado
de São Paulo, ampliando as possibilidades de ensino-aprendizagem ofertadas aos alunos.

AÇÃO
1.102.496.307

AÇÃO
668.556

AÇÃO
20.916.816

AÇÃO
132.945.544

AÇÃO
14.370.001

AÇÃO
27.352.796

AÇÃO

51
002457662131624

50.000


Proposta Orçamentária 2017

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

12.126.0800.6208

CURRÍCULO+ E ACESSA ESCOLA

PRODUTO:

MATERIAIS E RECURSOS TECNOLÓGICOS DE USO PEDAGÓGICO

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE ACESSOS À PLATAFORMA CURRÍCULO MAIS (unidade)

META:

2.000.000

DESCRIÇÃO:

Disponibilização de plataformas, materiais, conteúdos e recursos pedagógicos digitais articulados com o Currículo; elaboração de materiais de apoio ao
professor; modelos de infraestrutura de TI (Acessa Escola e novos modelos de acesso móvel em sala de aula) adequados às propostas pedagógicas do
Currículo+.

PROGRAMA:

0805

2.500.000

PARCERIAS ESCOLA, COMUNIDADE E SOCIEDADE CIVIL

94.537.842

AÇÃO
12.244.0805.5146

ESCOLA DA FAMÍLIA

PRODUTO:

ESCOLA ABERTA À COMUNIDADE

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE ESCOLAS COM AÇÕES DO PROGRAMA ESCOLA DA FAMÍLIA (unidade)

META:

1.800

DESCRIÇÃO:

Abertura de escolas públicas estaduais aos finais de semana, viabilizando a participação das comunidades em atividades educativas no campo da
educação não formal, organizadas nos eixos esporte, cultura, saúde e trabalho, consoante com as diretrizes educacionais da Secretaria da Educação.

PROGRAMA:

0808

94.537.842

FORMAÇÃO E QUALIDADE DE VIDA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO

230.357.600

AÇÃO
12.306.0808.5426

GERENCIAMENTO DO BENEFÍCIO-EDUCAÇÃO

189.000.000

PRODUTO:

AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AO SERVIDOR

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE SERVIDORES BENEFICIADOS (unidade)

META:

140.000

DESCRIÇÃO:

Identificação dos beneficiários e disponibilização do auxílio-alimentação.

12.128.0808.6175

FORMAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO

PRODUTO:

DESENVOLVIMENTO E APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL DE EDUCADORES

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE CAPACITAÇÕES REALIZADAS POR INICIATIVA DA SEE (unidade)

META:

35.424

DESCRIÇÃO:

Formação adequada de profissionais da Secretaria da Educação (QM-Quadro do Magistério; QAE-Quadro de Apoio Escolar e QSE-Quadro Secretaria da
Educação), com o objetivo de desenvolver e aperfeiçoar as competências, inclusive em relação ao perfil de liderança; concessão de bolsas de estudos aos
ocupantes de cargo efetivo; desenvolvimento de estudos avançados em formação continuada lato e stricto sensu e demais ações de apoio aos programas
que garantam a formação adequada; implementação de programas de acompanhamento e avaliação da gestão administrativa e pedagógica para fins de
promoção.

AÇÃO

PROGRAMA:

0815

41.357.600

MANUTENÇÃO E SUPORTE DA EDUCAÇÃO BÁSICA

9.798.902.303

AÇÃO
12.368.0815.2494

CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DA REDE FÍSICA ESCOLAR

727.294.906

PRODUTO:

REDE FÍSICA ESCOLAR AMPLIADA E MODERNIZADA

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE OBRAS, REFORMAS, AMPLIAÇÕES E ADEQUAÇÕES REALIZADAS (unidade)

META:

658

DESCRIÇÃO:

Construção de novos prédios escolares, ampliação de salas de aula em prédios existentes, reformas em prédios escolares que demandem serviços de
engenharia e responsabilidade técnica, obras de adequação para acessibilidade, combate a incêndio e proteção contra descargas atmosféricas em
prédios e salas para possibilitar o atendimento escolar dentro dos moldes pedagógicos preconizados na política educacional vigente.

12.368.0815.4087

DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS FÍSICOS E SERVIÇOS EDUCACIONAIS

PRODUTO:

SERVIÇOS DE SUPORTE À GESTÃO EDUCACIONAL

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE ESCOLAS ATENDIDAS POR SERVIÇOS DE SUPORTE À GESTÃO EDUCACIONAL (unidade)

META:

5.300

DESCRIÇÃO:

Implementação de projetos complementares ao processo de escolarização; prestação de serviços técnicos especializados por meio de ações na rede
física escolar; desenvolvimento e implantação de projetos de capacitação, aperfeiçoamento e treinamento profissional e produção de material instrucional
e de treinamento para as entidades públicas e privadas.

12.368.0815.5740

TRANSPORTE DE ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA

PRODUTO:

TRANSPORTE ESCOLAR REGULAR E ESPECIALIZADO GARANTIDO

INDICADOR DE
PRODUTO:

PERCENTUAL DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL TRANSPORTADOS (%)

META:

10

DESCRIÇÃO:

Transporte regular de alunos da educação básica, aquisição de veículos para cessão às prefeituras conveniadas, convênios e parcerias com demais
esferas de governo, órgãos e instituições públicas e privadas.

12.368.0815.5810

AÇÃO COOPERATIVA ESTADO-MUNICÍPIO PARA CONSTRUÇÕES ESCOLARES

PRODUTO:

PARCERIAS ESTADO-MUNICÍPIOS PARA CONSTRUÇÕES ESCOLARES

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE PARCERIAS EDUCACIONAIS ESTADO-MUNICÍPIOS FIRMADAS PARA VIABILIZAR CONSTRUÇÕES,
REFORMAS E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS (unidade)

META:

10

DESCRIÇÃO:

Promoção de parcerias entre o Estado e os Municípios, de acordo com as diretrizes fixadas pela Secretaria da Educação, objetivando a construção,
ampliação, reforma e/ou adequação de prédios escolares da rede pública, contemplando inclusive creches e demais iniciativas inseridas no programa
"Ação Educacional Estado/Município/Educação Infantil".

AÇÃO
59.000.109

AÇÃO
1.084.172.758

AÇÃO

52
002457662131624

97.764.503


Proposta Orçamentária 2017

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

12.368.0815.6138

CONSERVAÇÃO, MANUTENÇÃO E REPAROS EM PRÉDIOS ESCOLARES

106.825.550

PRODUTO:

ESTRUTURA PREDIAL ESCOLAR ADEQUADA

INDICADOR DE
PRODUTO:

PERCENTUAL DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO - PEQUENOS REPAROS - ATENDIDOS NO TOTAL DOS SERVIÇOS
SOLICITADOS NO ANO (%)

META:

100

DESCRIÇÃO:

Serviços de conservação, manutenção, reparos e reformas que não demandem serviços de engenharia a fim de manter os prédios escolares em
condições satisfatórias de utilização; intervenções saneadoras, remoção e substituição total ou parcial de partes danificadas de prédios escolares.

12.368.0815.6172

FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR AOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA

PRODUTO:

ALIMENTAÇÃO ESCOLAR OFERECIDA AOS ALUNOS DA REDE ESTADUAL

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE ALUNOS ATENDIDOS PELO SERVIÇO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (unidade)

META:

3.350.000

DESCRIÇÃO:

Fornecimento de alimentação escolar adequada por meio da compra e distribuição de gêneros alimentícios, repasse de recursos para o enriquecimento da
alimentação e demais ações, tais como, logística, estocagem, contratação de terceirizados e locação de armazéns. Repasse de recursos aos municípios
pertencentes ao sistema descentralizado, visando atender às características locais.

12.126.0815.6173

MODERNIZAÇÃO E MANUTENÇÃO TECNOLÓGICA NAS UNIDADES ESCOLARES

PRODUTO:

RECURSOS DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DISPONIBILIZADOS ÀS ESCOLAS

INDICADOR DE
PRODUTO:

PERCENTUAL DE ESCOLAS ATENDIDAS PELO CONJUNTO DE 4 ITENS DE INTERVENÇÃO DE TECNOLOGIA:
COMPUTADORES, IMPRESSORAS, INFRAESTRUTURA LÓGICA E CONEXÃO (%)

META:

98,5

DESCRIÇÃO:

Modernização, ampliação e manutenção de recursos de Tecnologia de Informação e Comunicação -TIC nos ambientes administrativos e pedagógicos das
escolas, incluindo computadores, equipamentos multimídia, impressão e insumos, dispositivos de rede, licenças e atualização de softwares, infraestrutura
elétrica e de comunicação; padronização tecnológica nas escolas de forma a melhorar a prestação de serviços de TIC; integração das unidades da rede
estadual através da Intragov, oferecendo uma rede dedicada de comunicação de dados, voz e vídeo.

12.368.0815.6174

OPERAÇÃO DA REDE DE ENSINO BÁSICO

PRODUTO:

EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIO, SUPRIMENTO, SERVIÇOS E KIT ESCOLAR

INDICADOR DE
PRODUTO:

PERCENTUAL DE ESCOLAS ATENDIDAS COM REPOSIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE NECESSÁRIO AO SEU
FUNCIONAMENTO (%)

META:

25

DESCRIÇÃO:

Aquisição, manutenção e conservação de mobiliário e equipamentos escolares; aquisição de material de consumo, locação de salas de aula; serviços de
limpeza; utilidade pública; taxas municipais; abastecimento de água; projetos e parcerias com órgãos e instituições públicas e privadas voltados à
manutenção das escolas; kit escolar aos alunos.

12.122.0815.6178

GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

PRODUTO:

SUPORTE ADMINISTRATIVO E TECNOLÓGICO ÀS UNIDADES DE GESTÃO OFERECIDO

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE UNIDADES ADMINISTRATIVAS ATENDIDAS (unidade)

META:

102

DESCRIÇÃO:

Implementação de ações de suporte administrativo e de Tecnologia da Informação e Comunicação das unidades de gestão (Gabinete, Órgãos Centrais,
DERs) em apoio às atividades educacionais; implementação de projetos institucionais referentes às áreas de reorganização, de estrutura e funcionamento
e qualificação de recursos humanos; realização de parcerias com demais esferas de governo, órgãos e instituições públicas e privadas.

AÇÃO
682.700.204

AÇÃO
338.814.085

AÇÃO
1.040.195.337

AÇÃO

PROGRAMA:

2826

5.662.134.851

COMUNICAÇÃO SOCIAL

18.225.000
AÇÃO

12.131.2826.5576

PUBLICIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA

PRODUTO:

DIVULGAÇÃO DE AÇÕES DE UTILIDADE PÚBLICA

18.225.000

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE AÇÕES DE COMUNICAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA REALIZADAS (unidade)

META:

12

DESCRIÇÃO:

Divulgação das ações, projetos e programas de interesse público que possuam caráter educativo, informativo, de mobilização ou de orientação social, ou
ainda que contenham uma orientação à população que a habilite ao usufruto de bens ou serviços públicos oferecidos pelo Governo do Estado de São
Paulo.

53
002457662131624


Proposta Orçamentária 2017

Governo do Estado de São Paulo

#2ADMINISTRAÇÃO DIRETA#2
Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 08000 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

29.823.379.000

ADMINISTRAÇÃO DIRETA
RESUMO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA
PROGRAMA
0000 - ENCARGOS GERAIS

6.200.000.000

0800 - GESTÃO PEDAGÓGICA DA EDUCAÇÃO BÁSICA

14.117.947.895

0805 - PARCERIAS ESCOLA, COMUNIDADE E SOCIEDADE CIVIL

47.293.921

0808 - FORMAÇÃO E QUALIDADE DE VIDA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO

230.357.600

0815 - MANUTENÇÃO E SUPORTE DA EDUCAÇÃO BÁSICA

9.209.554.584

2826 - COMUNICAÇÃO SOCIAL

18.225.000
FUNÇÃO

12 - EDUCAÇÃO

29.823.379.000
SUBFUNÇÃO

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

5.620.241.954

126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

245.556.825

128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

41.357.600

131 - COMUNICAÇÃO SOCIAL

18.225.000

244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

47.293.921

306 - ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO

189.000.000

361 - ENSINO FUNDAMENTAL

12.138.820

362 - ENSINO MÉDIO

1.102.496.307

366 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS

3.005.447

367 - EDUCAÇÃO ESPECIAL

230.693.310

368 - EDUCAÇÃO BÁSICA

16.086.017.020

665 - NORMALIZAÇÃO E QUALIDADE

27.352.796

847 - TRANSFERÊNCIAS PARA A EDUCAÇÃO BÁSICA

6.200.000.000
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

040 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS

788.085.839

050 - TRANSF. A INST.PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS

102.894.176

090 - APLICAÇÕES DIRETAS

21.357.165.850

091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE

7.575.233.135
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

08001 - ADM. SUPERIOR DA SECRETARIA E DA SEDE

21.812.095.630

08002 - CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO-CEE

2.228.280

08009 - COORDENADORIA GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS

210.638.903

08010 - ESCOLA FORMAÇÃO PROFESSORES PAULO R.C.SOUZA

33.382.857

08011 - COORDENADORIA GESTÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA

202.044.347

08012 - COORD.INF.MONITORAMENTO AVALIAÇÃO EDUCACIONAL

306.775.663

08013 - COORD.INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES

1.052.182.185

08014 - COORDENADORIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS

6.204.031.135

FONTE DE RECURSO

TESOURO DO ESTADO

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS
DA DÍVIDA

18.781.766.613

OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
8.116.024.806

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

27.129.791.420

2.542.499.308

75.681.372

2.618.180.680

10.733.931.014

307.681.373

29.823.379.000

75.406.900

VINCULADOS FEDERAIS
18.781.766.613

TOTAL

232.000.001

FUNDO ESPECIAL DE DESPESA

TOTAL

INVESTIMENTOS

75.406.900

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

PROGRAMAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA
PROGRAMA:

0000

ENCARGOS GERAIS

6.200.000.000

AÇÃO
12.847.0000.5696

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO À EDUCAÇÃO BÁSICA
DECORRENTE DA LEGISLAÇÃO-FUNDEB

6.200.000.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

6.200.000.000
TESOURO DO ESTADO

PROGRAMA:

0800

GESTÃO PEDAGÓGICA DA EDUCAÇÃO BÁSICA

14.117.947.895

AÇÃO

GRUPO DESPESA

54
002457662131624

6.200.000.000

FONTE DE RECURSO


Proposta Orçamentária 2017
12.367.0800.5156

Governo do Estado de São Paulo

ATEND. ESPECIALIZADO A ALUNOS DA EDUC. BÁSICA E
INCLUSÃO DE PÚBLICOS ESPECÍFICOS

230.693.310
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

230.493.310
TESOURO DO ESTADO

49.342.931

VINCULADOS FEDERAIS

181.150.379

INVESTIMENTOS

200.000
TESOURO DO ESTADO

AÇÃO
12.368.0800.5160

GRUPO DESPESA

DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DO ENSINO FUNDAMENTALSERVIDORES-FUNDEB

1.741.285.943
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1.741.285.943
TESOURO DO ESTADO

AÇÃO
12.368.0800.5161

GRUPO DESPESA

DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DO ENS. FUNDAMENTALPROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO-FUNDEB

6.999.851.844

6.999.851.844
TESOURO DO ESTADO

AÇÃO

GRUPO DESPESA

LER E ESCREVER

12.138.820
12.138.820
TESOURO DO ESTADO
AÇÃO

GRUPO DESPESA

ATENDIMENTO A JOVENS E ADULTOS NA EDUCAÇÃO BÁSICA EJA

3.005.447

3.005.447
TESOURO DO ESTADO

AÇÃO

GRUPO DESPESA

DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DO ENSINO MÉDIOPROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO-FUNDEB

3.829.672.511

3.829.672.511
TESOURO DO ESTADO

AÇÃO

GRUPO DESPESA

DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DO ENSINO MÉDIO-SERVIDORESFUNDEB

1.102.496.307

1.102.496.307
TESOURO DO ESTADO

AÇÃO

GRUPO DESPESA

CENTROS DE ESTUDOS DE LÍNGUAS - CEL'S

668.556
568.556
TESOURO DO ESTADO

469.950

VINCULADOS FEDERAIS

98.606

INVESTIMENTOS

100.000
TESOURO DO ESTADO

AÇÃO

GRUPO DESPESA

EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL

20.916.816
5.485.144
TESOURO DO ESTADO
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

GRUPO DESPESA

15.431.672

FONTE DE RECURSO

PROVISÃO DE MATERIAIS DIDÁTICOS E DE APOIO PEDAGÓGICO
PARA A EDUCAÇÃO BÁSICA

132.945.544
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

55

5.485.144
15.431.672

TESOURO DO ESTADO
AÇÃO

002457662131624

100.000

FONTE DE RECURSO

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

12.368.0800.6168

1.102.496.307

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

12.368.0800.6136

3.829.672.511

FONTE DE RECURSO

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

12.368.0800.5998

3.005.447

FONTE DE RECURSO

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

12.362.0800.5759

12.138.820

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

12.368.0800.5757

6.999.851.844

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

12.366.0800.5745

1.741.285.943

FONTE DE RECURSO

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

12.361.0800.5743

200.000

FONTE DE RECURSO

125.637.325
TESOURO DO ESTADO

79.044.283

VINCULADOS FEDERAIS

46.593.042
7.308.219


Proposta Orçamentária 2017

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
12.368.0800.6169

GRUPO DESPESA

TESOURO DO ESTADO

100.000

VINCULADOS FEDERAIS

7.208.219

FONTE DE RECURSO

PROVISÃO DE RECURSOS PARA A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES
PEDAGÓGICAS COMPLEMENTARES

14.370.001
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

AÇÃO
12.665.0800.6177

GRUPO DESPESA

14.370.001
TESOURO DO ESTADO

12.338.062

VINCULADOS FEDERAIS

2.031.939

FONTE DE RECURSO

AVALIAÇÃO E MONITORAMENTO DO SISTEMA EDUCACIONAL
PAULISTA

27.352.796
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

27.264.496
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

27.000.933

VINCULADOS FEDERAIS

263.563

INVESTIMENTOS

AÇÃO
12.126.0800.6203

GRUPO DESPESA

88.300
TESOURO DO ESTADO

13.983

VINCULADOS FEDERAIS

74.317

FONTE DE RECURSO

INICIATIVAS PEDAGÓGICAS MEDIADAS POR TECNOLOGIAS DE
INFORMAÇÃO

50.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

50.000
TESOURO DO ESTADO

AÇÃO
12.126.0800.6208

GRUPO DESPESA

CURRÍCULO+ E ACESSA ESCOLA

2.500.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

2.500.000
TESOURO DO ESTADO

PROGRAMA:

0805

PARCERIAS ESCOLA, COMUNIDADE E SOCIEDADE CIVIL
AÇÃO

12.244.0805.5146

FONTE DE RECURSO

ESCOLA DA FAMÍLIA

47.293.921
47.293.921
TESOURO DO ESTADO

0808

FORMAÇÃO E QUALIDADE DE VIDA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO
AÇÃO

12.306.0808.5426

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

GERENCIAMENTO DO BENEFÍCIO-EDUCAÇÃO

189.000.000
189.000.000
TESOURO DO ESTADO

AÇÃO

GRUPO DESPESA

FORMAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO

0815

41.357.600
41.357.600
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

460.010

TESOURO DO ESTADO

40.897.590

MANUTENÇÃO E SUPORTE DA EDUCAÇÃO BÁSICA
AÇÃO

12.368.0815.2494

9.209.554.584
GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DA REDE FÍSICA ESCOLAR

363.647.453
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

211.595.580
TESOURO DO ESTADO

198.000.000

VINCULADOS FEDERAIS

13.595.580

INVESTIMENTOS

AÇÃO
12.368.0815.5740

GRUPO DESPESA

TRANSPORTE DE ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA

152.051.873
TESOURO DO ESTADO

140.043.205

VINCULADOS FEDERAIS

12.008.668

FONTE DE RECURSO
1.084.172.758

56
002457662131624

189.000.000

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

PROGRAMA:

47.293.921

230.357.600

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

12.128.0808.6175

2.500.000

47.293.921
GRUPO DESPESA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

PROGRAMA:

50.000

FONTE DE RECURSO


Proposta Orçamentária 2017

Governo do Estado de São Paulo
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

AÇÃO
12.368.0815.5810

GRUPO DESPESA

1.084.172.758
TESOURO DO ESTADO

109.748.501

VINCULADOS FEDERAIS

974.424.257

FONTE DE RECURSO

AÇÃO COOPERATIVA ESTADO-MUNICÍPIO PARA CONSTRUÇÕES
ESCOLARES

97.764.503
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

500.000
VINCULADOS FEDERAIS

INVESTIMENTOS

AÇÃO
12.368.0815.6138

GRUPO DESPESA

97.264.503
TESOURO DO ESTADO

44.600.000

VINCULADOS FEDERAIS

52.664.503

FONTE DE RECURSO

CONSERVAÇÃO, MANUTENÇÃO E REPAROS EM PRÉDIOS
ESCOLARES

77.825.550
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

76.977.885
VINCULADOS FEDERAIS

INVESTIMENTOS

GRUPO DESPESA

FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR AOS ALUNOS DA
EDUCAÇÃO BÁSICA

682.700.204

682.397.204
VINCULADOS FEDERAIS

INVESTIMENTOS

GRUPO DESPESA

243.006.825
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

242.966.825
TESOURO DO ESTADO

242.906.825

VINCULADOS FEDERAIS

60.000

INVESTIMENTOS

40.000
TESOURO DO ESTADO

GRUPO DESPESA

OPERAÇÃO DA REDE DE ENSINO BÁSICO

1.040.195.337
992.017.524
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

1.220.873

TESOURO DO ESTADO

426.389.798

VINCULADOS FEDERAIS

564.406.853

INVESTIMENTOS

AÇÃO

GRUPO DESPESA

48.177.813
TESOURO DO ESTADO

45.299.813

VINCULADOS FEDERAIS

2.878.000

FONTE DE RECURSO

GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

5.620.241.954
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

5.102.974.864
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

46.725.084

TESOURO DO ESTADO

469.242.006
1.300.000

TESOURO DO ESTADO

2826

COMUNICAÇÃO SOCIAL

1.300.000

18.225.000

AÇÃO

GRUPO DESPESA

57
002457662131624

5.102.974.864
515.967.090

INVESTIMENTOS

PROGRAMA:

40.000

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

12.122.0815.6178

303.000

FONTE DE RECURSO

MODERNIZAÇÃO E MANUTENÇÃO TECNOLÓGICA NAS UNIDADES
ESCOLARES

AÇÃO

682.397.204
303.000

TESOURO DO ESTADO
AÇÃO

12.368.0815.6174

847.665

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

12.126.0815.6173

76.977.885
847.665

VINCULADOS FEDERAIS
AÇÃO
12.368.0815.6172

500.000

FONTE DE RECURSO


Proposta Orçamentária 2017
12.131.2826.5576

Governo do Estado de São Paulo

PUBLICIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA

18.225.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

18.225.000
TESOURO DO ESTADO

58
002457662131624

18.225.000


Proposta Orçamentária 2017

Governo do Estado de São Paulo

#308001 - ADM. SUPERIOR DA SECRETARIA E DA SEDE#3

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 08000 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
UNIDADE: 08001 - ADM. SUPERIOR DA SECRETARIA E DA SEDE

21.812.095.630

ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL
RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRA
PROGRAMA
0800 - GESTÃO PEDAGÓGICA DA EDUCAÇÃO BÁSICA

13.898.988.613

0805 - PARCERIAS ESCOLA, COMUNIDADE E SOCIEDADE CIVIL

47.243.921

0808 - FORMAÇÃO E QUALIDADE DE VIDA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO

6.160.356

0815 - MANUTENÇÃO E SUPORTE DA EDUCAÇÃO BÁSICA

7.841.477.740

2826 - COMUNICAÇÃO SOCIAL

18.225.000
FUNÇÃO

12 - EDUCAÇÃO

21.812.095.630
SUBFUNÇÃO

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

5.531.957.070

126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

100.000

128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

6.160.356

131 - COMUNICAÇÃO SOCIAL

18.225.000

244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

47.243.921

362 - ENSINO MÉDIO

1.102.496.307

367 - EDUCAÇÃO ESPECIAL

181.350.379

368 - EDUCAÇÃO BÁSICA

14.924.562.597
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

040 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS

700.821.336

050 - TRANSF. A INST.PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS

102.894.176

090 - APLICAÇÕES DIRETAS

13.926.648.508

091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE

7.081.731.610

FONTE DE RECURSO

TESOURO DO ESTADO

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

18.737.047.082

870.250.080

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

19.609.330.162

2.145.472.790

10.933.884

2.156.406.674

3.062.081.664

12.966.884

21.812.095.630

46.358.794

VINCULADOS FEDERAIS
18.737.047.082

TOTAL

2.033.000

FUNDO ESPECIAL DE DESPESA

TOTAL

INVESTIMENTOS

46.358.794

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

PROGRAMAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

0800

GESTÃO PEDAGÓGICA DA EDUCAÇÃO BÁSICA

13.898.988.613

AÇÃO
12.367.0800.5156

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

ATEND. ESPECIALIZADO A ALUNOS DA EDUC. BÁSICA E
INCLUSÃO DE PÚBLICOS ESPECÍFICOS

181.350.379
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

181.150.379
VINCULADOS FEDERAIS

INVESTIMENTOS

200.000
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

ATENDIMENTO GARANTIDO A ALUNOS DA EDUCAÇÃO ESPECIAL E PÚBLICOS ESPECÍFICOS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE MATRÍCULAS DE ALUNOS PÚBLICO-ALVO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL NA REDE ESTADUAL E EM ESCOLAS
PARCEIRAS (unidade)

META:

77.500

12.368.0800.5160

DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DO ENSINO FUNDAMENTALSERVIDORES-FUNDEB

AÇÃO

GRUPO DESPESA

200.000

FONTE DE RECURSO
1.741.285.943

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1.741.285.943
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

ENSINO FUNDAMENTAL OFERECIDO AOS ALUNOS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE MATRÍCULAS NO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE ESTADUAL (unidade)

META:

1.833.000

59
002457662131624

181.150.379

1.741.285.943


Proposta Orçamentária 2017

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

12.368.0800.5161

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DO ENS. FUNDAMENTALPROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO-FUNDEB

6.999.851.844
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

6.999.851.844
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

ENSINO FUNDAMENTAL OFERECIDO AOS ALUNOS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE MATRÍCULAS NO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE ESTADUAL (unidade)

META:

1.833.000

12.368.0800.5757

DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DO ENSINO MÉDIOPROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO-FUNDEB

AÇÃO

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO
3.829.672.511

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

3.829.672.511
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

ENSINO MÉDIO OFERECIDO AOS ALUNOS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE MATRÍCULAS NO ENSINO MÉDIO DA REDE ESTADUAL (unidade)

META:

1.517.000

12.362.0800.5759

DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DO ENSINO MÉDIOSERVIDORES-FUNDEB

AÇÃO

GRUPO DESPESA

3.829.672.511

FONTE DE RECURSO
1.102.496.307

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1.102.496.307
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

ENSINO MÉDIO OFERECIDO AOS ALUNOS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE MATRÍCULAS NO ENSINO MÉDIO DA REDE ESTADUAL (unidade)

META:

1.517.000

12.368.0800.5998

CENTROS DE ESTUDOS DE LÍNGUAS - CEL'S

AÇÃO

GRUPO DESPESA

1.102.496.307

FONTE DE RECURSO
198.606

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

98.606
VINCULADOS FEDERAIS

INVESTIMENTOS

PRODUTO:

ENSINO DE IDIOMAS OFERECIDO AOS ALUNOS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE MATRÍCULAS NOS CEL’S (EF E EM DA REDE ESTADUAL) (unidade)

META:

66.000

12.368.0800.6136

EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL

AÇÃO

GRUPO DESPESA

98.606
100.000

TESOURO DO ESTADO

100.000

FONTE DE RECURSO
5.485.144

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

5.485.144
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL OFERECIDA AOS ALUNOS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE ESCOLAS QUE POSSUEM JORNADA DE 07 HORAS OU MAIS (unidade)

META:

1.147

12.368.0800.6168

PROVISÃO DE MATERIAIS DIDÁTICOS E DE APOIO
PEDAGÓGICO PARA A EDUCAÇÃO BÁSICA

AÇÃO

GRUPO DESPESA

5.485.144

FONTE DE RECURSO
24.277.878

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

16.969.659
VINCULADOS FEDERAIS

INVESTIMENTOS

16.969.659
7.308.219

TESOURO DO ESTADO

100.000

VINCULADOS FEDERAIS

7.208.219

PRODUTO:

MATERIAIS E RECURSOS DIDÁTICO-PEDAGÓGICOS DISPONIBILIZADOS

INDICADOR DE
PRODUTO:

PERCENTUAL DE ESCOLAS QUE RECEBERAM O CADERNO DO ALUNO NO 1º MÊS DE AULA DO SEMESTRE (%)

META:

100

60
002457662131624

6.999.851.844


Proposta Orçamentária 2017

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

12.368.0800.6169

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

PROVISÃO DE RECURSOS PARA A REALIZAÇÃO DE
ATIVIDADES PEDAGÓGICAS COMPLEMENTARES

14.370.001
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

14.370.001
TESOURO DO ESTADO

12.338.062

VINCULADOS FEDERAIS

2.031.939

PRODUTO:

ATIVIDADES COMPLEMENTARES DE ENRIQUECIMENTO DO PROCESSO DE ENSINO-APRENDIZAGEM

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE ALUNOS PARTICIPANTES EM PROJETOS DE ENRIQUECIMENTO CURRICULAR (unidade)

META:

1.500.000

PROGRAMA:

0805

PARCERIAS ESCOLA, COMUNIDADE E SOCIEDADE CIVIL
AÇÃO

12.244.0805.5146

47.243.921
GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

ESCOLA DA FAMÍLIA

47.243.921
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

47.243.921
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

ESCOLA ABERTA À COMUNIDADE

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE ESCOLAS COM AÇÕES DO PROGRAMA ESCOLA DA FAMÍLIA (unidade)

META:

1.800

PROGRAMA:

0808

FORMAÇÃO E QUALIDADE DE VIDA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO
AÇÃO

12.128.0808.6175

GRUPO DESPESA

6.160.356
FONTE DE RECURSO

FORMAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO

6.160.356
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

6.160.356
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

DESENVOLVIMENTO E APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL DE EDUCADORES

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE CAPACITAÇÕES REALIZADAS POR INICIATIVA DA SEE (unidade)

META:

35.424

PROGRAMA:

0815

MANUTENÇÃO E SUPORTE DA EDUCAÇÃO BÁSICA
GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

TRANSPORTE DE ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA

972.943.275
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

972.943.275
VINCULADOS FEDERAIS

PRODUTO:

TRANSPORTE ESCOLAR REGULAR E ESPECIALIZADO GARANTIDO

INDICADOR DE
PRODUTO:

PERCENTUAL DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL TRANSPORTADOS (%)

META:

10

12.368.0815.6138

CONSERVAÇÃO, MANUTENÇÃO E REPAROS EM PRÉDIOS
ESCOLARES

AÇÃO

GRUPO DESPESA

972.943.275

FONTE DE RECURSO
48.825.550

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

47.977.885
VINCULADOS FEDERAIS

INVESTIMENTOS

PRODUTO:

ESTRUTURA PREDIAL ESCOLAR ADEQUADA

INDICADOR DE
PRODUTO:

PERCENTUAL DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO - PEQUENOS REPAROS - ATENDIDOS NO TOTAL DOS SERVIÇOS
SOLICITADOS NO ANO (%)

META:

100

61

47.977.885
847.665

VINCULADOS FEDERAIS

002457662131624

6.160.356

7.841.477.740

AÇÃO
12.368.0815.5740

47.243.921

847.665


Proposta Orçamentária 2017

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

12.368.0815.6172

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR AOS ALUNOS
DA EDUCAÇÃO BÁSICA

472.170.639
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

471.867.639
VINCULADOS FEDERAIS

INVESTIMENTOS

303.000
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

ALIMENTAÇÃO ESCOLAR OFERECIDA AOS ALUNOS DA REDE ESTADUAL

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE ALUNOS ATENDIDOS PELO SERVIÇO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (unidade)

META:

3.350.000

12.126.0815.6173

MODERNIZAÇÃO E MANUTENÇÃO TECNOLÓGICA NAS
UNIDADES ESCOLARES

AÇÃO

GRUPO DESPESA

100.000

60.000
VINCULADOS FEDERAIS

INVESTIMENTOS

PRODUTO:

RECURSOS DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DISPONIBILIZADOS ÀS ESCOLAS

INDICADOR DE
PRODUTO:

PERCENTUAL DE ESCOLAS ATENDIDAS PELO CONJUNTO DE 4 ITENS DE INTERVENÇÃO DE TECNOLOGIA:
COMPUTADORES, IMPRESSORAS, INFRAESTRUTURA LÓGICA E CONEXÃO (%)

META:

98,5

12.368.0815.6174

OPERAÇÃO DA REDE DE ENSINO BÁSICO

AÇÃO

GRUPO DESPESA

815.481.206
812.603.206
TESOURO DO ESTADO

360.229.798

VINCULADOS FEDERAIS

452.373.408

INVESTIMENTOS

2.878.000
VINCULADOS FEDERAIS

PRODUTO:

EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIO, SUPRIMENTO, SERVIÇOS E KIT ESCOLAR

INDICADOR DE
PRODUTO:

PERCENTUAL DE ESCOLAS ATENDIDAS COM REPOSIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE NECESSÁRIO AO SEU
FUNCIONAMENTO (%)

META:

25

12.122.0815.6178

GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

AÇÃO

GRUPO DESPESA

2.878.000

FONTE DE RECURSO
5.531.957.070

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

5.058.255.333
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

472.411.737
46.358.794

TESOURO DO ESTADO

426.052.943
1.290.000

TESOURO DO ESTADO
PRODUTO:

SUPORTE ADMINISTRATIVO E TECNOLÓGICO ÀS UNIDADES DE GESTÃO OFERECIDO

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE UNIDADES ADMINISTRATIVAS ATENDIDAS (unidade)

META:

102

5.058.255.333

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

INVESTIMENTOS

COMUNICAÇÃO SOCIAL

1.290.000

18.225.000

AÇÃO

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

PUBLICIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA

18.225.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

18.225.000
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

DIVULGAÇÃO DE AÇÕES DE UTILIDADE PÚBLICA

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE AÇÕES DE COMUNICAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA REALIZADAS (unidade)

META:

12

62
002457662131624

40.000

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

12.131.2826.5576

60.000
40.000

TESOURO DO ESTADO

2826

303.000

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

PROGRAMA:

471.867.639

18.225.000


Proposta Orçamentária 2017

Governo do Estado de São Paulo

#308002 - CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO-CEE#3

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 08000 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
UNIDADE: 08002 - CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO-CEE

2.228.280

ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL
RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRA
PROGRAMA
0815 - MANUTENÇÃO E SUPORTE DA EDUCAÇÃO BÁSICA

2.228.280
FUNÇÃO

12 - EDUCAÇÃO

2.228.280
SUBFUNÇÃO

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

2.228.280
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

090 - APLICAÇÕES DIRETAS

2.032.185

091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE

FONTE DE RECURSO

TESOURO DO ESTADO
TOTAL

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

196.095
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

1.903.888

324.392

2.228.280

1.903.888

324.392

2.228.280

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

PROGRAMAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

0815

MANUTENÇÃO E SUPORTE DA EDUCAÇÃO BÁSICA
AÇÃO

12.122.0815.6178

2.228.280
GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

2.228.280
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1.903.888
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

324.392
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

SUPORTE ADMINISTRATIVO E TECNOLÓGICO ÀS UNIDADES DE GESTÃO OFERECIDO

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE UNIDADES ADMINISTRATIVAS ATENDIDAS (unidade)

META:

102

63
002457662131624

1.903.888

324.392


Proposta Orçamentária 2017

Governo do Estado de São Paulo

#308009 - COORDENADORIA GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS#3

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 08000 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
UNIDADE: 08009 - COORDENADORIA GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS

210.638.903

ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL
RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRA
PROGRAMA
0808 - FORMAÇÃO E QUALIDADE DE VIDA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO

195.460.010

0815 - MANUTENÇÃO E SUPORTE DA EDUCAÇÃO BÁSICA

15.178.893
FUNÇÃO

12 - EDUCAÇÃO

210.638.903
SUBFUNÇÃO

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

15.178.893

128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

6.460.010

306 - ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO

189.000.000
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

090 - APLICAÇÕES DIRETAS

209.364.917

091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE

FONTE DE RECURSO

TESOURO DO ESTADO

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

15.145.893

1.273.986
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

15.145.893

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

195.000.000

FUNDO ESPECIAL DE DESPESA
TOTAL

INVESTIMENTOS

TOTAL

210.145.893

493.010

493.010

195.493.010

210.638.903

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

PROGRAMAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

0808

FORMAÇÃO E QUALIDADE DE VIDA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO
AÇÃO

12.306.0808.5426

GRUPO DESPESA

195.460.010
FONTE DE RECURSO

GERENCIAMENTO DO BENEFÍCIO-EDUCAÇÃO

189.000.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

189.000.000
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AO SERVIDOR

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE SERVIDORES BENEFICIADOS (unidade)

META:

140.000

12.128.0808.6175

FORMAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO

AÇÃO

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO
6.460.010

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

PRODUTO:

DESENVOLVIMENTO E APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL DE EDUCADORES

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE CAPACITAÇÕES REALIZADAS POR INICIATIVA DA SEE (unidade)

META:

35.424

PROGRAMA:

0815

6.460.010
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

460.010

TESOURO DO ESTADO

6.000.000

MANUTENÇÃO E SUPORTE DA EDUCAÇÃO BÁSICA
AÇÃO

12.122.0815.6178

15.178.893
GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

15.178.893
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

15.145.893
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

PRODUTO:

SUPORTE ADMINISTRATIVO E TECNOLÓGICO ÀS UNIDADES DE GESTÃO OFERECIDO

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE UNIDADES ADMINISTRATIVAS ATENDIDAS (unidade)

META:

102

64

15.145.893
33.000

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

002457662131624

189.000.000

33.000


Proposta Orçamentária 2017

Governo do Estado de São Paulo

#308010 - ESCOLA FORMAÇÃO PROFESSORES PAULO R.C.SOUZA#3

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 08000 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
UNIDADE: 08010 - ESCOLA FORMAÇÃO PROFESSORES PAULO R.C.SOUZA

33.382.857

ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL
RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRA
PROGRAMA
0808 - FORMAÇÃO E QUALIDADE DE VIDA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO

28.737.234

0815 - MANUTENÇÃO E SUPORTE DA EDUCAÇÃO BÁSICA

4.645.623
FUNÇÃO

12 - EDUCAÇÃO

33.382.857
SUBFUNÇÃO

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

4.645.623

128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

28.737.234
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

090 - APLICAÇÕES DIRETAS

32.811.197

091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE

FONTE DE RECURSO

TESOURO DO ESTADO
TOTAL

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

571.660
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

4.563.323

28.809.534

10.000

33.382.857

4.563.323

28.809.534

10.000

33.382.857

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

PROGRAMAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

0808

FORMAÇÃO E QUALIDADE DE VIDA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO
AÇÃO

12.128.0808.6175

GRUPO DESPESA

28.737.234
FONTE DE RECURSO

FORMAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO

28.737.234
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

28.737.234
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

DESENVOLVIMENTO E APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL DE EDUCADORES

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE CAPACITAÇÕES REALIZADAS POR INICIATIVA DA SEE (unidade)

META:

35.424

PROGRAMA:

0815

MANUTENÇÃO E SUPORTE DA EDUCAÇÃO BÁSICA
AÇÃO

12.122.0815.6178

4.645.623
GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

4.645.623
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

4.563.323
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

SUPORTE ADMINISTRATIVO E TECNOLÓGICO ÀS UNIDADES DE GESTÃO OFERECIDO

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE UNIDADES ADMINISTRATIVAS ATENDIDAS (unidade)

META:

102

65

72.300
10.000

TESOURO DO ESTADO
PRODUTO:

4.563.323
72.300

TESOURO DO ESTADO

002457662131624

28.737.234

10.000


Proposta Orçamentária 2017

Governo do Estado de São Paulo

#308011 - COORDENADORIA GESTÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA#3

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 08000 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
UNIDADE: 08011 - COORDENADORIA GESTÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA

202.044.347

ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL
RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRA
PROGRAMA
0800 - GESTÃO PEDAGÓGICA DA EDUCAÇÃO BÁSICA

191.606.486

0805 - PARCERIAS ESCOLA, COMUNIDADE E SOCIEDADE CIVIL

50.000

0815 - MANUTENÇÃO E SUPORTE DA EDUCAÇÃO BÁSICA

10.387.861
FUNÇÃO

12 - EDUCAÇÃO

202.044.347
SUBFUNÇÃO

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

10.387.861

126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

2.550.000

244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

50.000

361 - ENSINO FUNDAMENTAL

12.138.820

366 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS

3.005.447

367 - EDUCAÇÃO ESPECIAL

49.342.931

368 - EDUCAÇÃO BÁSICA

124.569.288
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

090 - APLICAÇÕES DIRETAS

200.515.818

091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE

FONTE DE RECURSO

TESOURO DO ESTADO

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

1.528.529
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

10.270.861

10.270.861

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

162.150.103

VINCULADOS FEDERAIS
TOTAL

INVESTIMENTOS

TOTAL

172.420.964

29.623.383

29.623.383

191.773.486

202.044.347

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

PROGRAMAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

0800

GESTÃO PEDAGÓGICA DA EDUCAÇÃO BÁSICA

191.606.486

AÇÃO
12.367.0800.5156

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

ATEND. ESPECIALIZADO A ALUNOS DA EDUC. BÁSICA E
INCLUSÃO DE PÚBLICOS ESPECÍFICOS

49.342.931
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

49.342.931
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

ATENDIMENTO GARANTIDO A ALUNOS DA EDUCAÇÃO ESPECIAL E PÚBLICOS ESPECÍFICOS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE MATRÍCULAS DE ALUNOS PÚBLICO-ALVO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL NA REDE ESTADUAL E EM ESCOLAS
PARCEIRAS (unidade)

META:

77.500

12.361.0800.5743

LER E ESCREVER

AÇÃO

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO
12.138.820

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

12.138.820
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

INTERVENÇÃO PEDAGÓGICA NOS ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE ALUNOS ATENDIDOS PELO PROGRAMA LER E ESCREVER (unidade)

META:

1.600.000

12.366.0800.5745

ATENDIMENTO A JOVENS E ADULTOS NA EDUCAÇÃO BÁSICA
- EJA

AÇÃO

GRUPO DESPESA

12.138.820

FONTE DE RECURSO
3.005.447

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3.005.447
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

ATENDIMENTO A JOVENS E ADULTOS, INCLUINDO POPULAÇÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE MATRÍCULAS DE EJA NA REDE ESTADUAL (EF E EM) E EM CEEJAS (CENTROS DE EDUCAÇÃO DE JOVENS
E ADULTOS), INCLUINDO SISTEMA PENITENCIÁRIO (unidade)

META:

228.000

66
002457662131624

49.342.931

3.005.447


Proposta Orçamentária 2017

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

12.368.0800.5998

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

CENTROS DE ESTUDOS DE LÍNGUAS - CEL'S

469.950
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

469.950
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

ENSINO DE IDIOMAS OFERECIDO AOS ALUNOS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE MATRÍCULAS NOS CEL’S (EF E EM DA REDE ESTADUAL) (unidade)

META:

66.000

12.368.0800.6136

EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL

AÇÃO

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO
15.431.672

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

15.431.672
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL OFERECIDA AOS ALUNOS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE ESCOLAS QUE POSSUEM JORNADA DE 07 HORAS OU MAIS (unidade)

META:

1.147

12.368.0800.6168

PROVISÃO DE MATERIAIS DIDÁTICOS E DE APOIO
PEDAGÓGICO PARA A EDUCAÇÃO BÁSICA

AÇÃO

GRUPO DESPESA

108.667.666

108.667.666
TESOURO DO ESTADO

79.044.283

VINCULADOS FEDERAIS

29.623.383

PRODUTO:

MATERIAIS E RECURSOS DIDÁTICO-PEDAGÓGICOS DISPONIBILIZADOS

INDICADOR DE
PRODUTO:

PERCENTUAL DE ESCOLAS QUE RECEBERAM O CADERNO DO ALUNO NO 1º MÊS DE AULA DO SEMESTRE (%)

META:

100

12.126.0800.6203

INICIATIVAS PEDAGÓGICAS MEDIADAS POR TECNOLOGIAS
DE INFORMAÇÃO

AÇÃO

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO
50.000

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

50.000
TESOURO DO ESTADO

EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA DISPONIBILIZADA AOS ALUNOS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE CURSOS OFERECIDOS PELA EVESP (unidade)

META:

6

12.126.0800.6208

CURRÍCULO+ E ACESSA ESCOLA

AÇÃO

GRUPO DESPESA

2.500.000
2.500.000
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

MATERIAIS E RECURSOS TECNOLÓGICOS DE USO PEDAGÓGICO

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE ACESSOS À PLATAFORMA CURRÍCULO MAIS (unidade)

META:

2.000.000

0805

PARCERIAS ESCOLA, COMUNIDADE E SOCIEDADE CIVIL
AÇÃO

12.244.0805.5146

FONTE DE RECURSO

ESCOLA DA FAMÍLIA

50.000
50.000
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

ESCOLA ABERTA À COMUNIDADE

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE ESCOLAS COM AÇÕES DO PROGRAMA ESCOLA DA FAMÍLIA (unidade)

META:

1.800

0815

MANUTENÇÃO E SUPORTE DA EDUCAÇÃO BÁSICA

67
002457662131624

2.500.000

50.000
GRUPO DESPESA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

PROGRAMA:

50.000

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

PROGRAMA:

15.431.672

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

PRODUTO:

469.950

50.000

10.387.861


Proposta Orçamentária 2017

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

12.122.0815.6178

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

10.387.861
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

10.270.861
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

117.000
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

SUPORTE ADMINISTRATIVO E TECNOLÓGICO ÀS UNIDADES DE GESTÃO OFERECIDO

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE UNIDADES ADMINISTRATIVAS ATENDIDAS (unidade)

META:

102

68
002457662131624

10.270.861

117.000


Proposta Orçamentária 2017

Governo do Estado de São Paulo

#308012 - COORD.INF.MONITORAMENTO AVALIAÇÃO EDUCACIONAL#3

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 08000 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
UNIDADE: 08012 - COORD.INF.MONITORAMENTO AVALIAÇÃO EDUCACIONAL

306.775.663

ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL
RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRA
PROGRAMA
0800 - GESTÃO PEDAGÓGICA DA EDUCAÇÃO BÁSICA

27.352.796

0815 - MANUTENÇÃO E SUPORTE DA EDUCAÇÃO BÁSICA

279.422.867
FUNÇÃO

12 - EDUCAÇÃO

306.775.663
SUBFUNÇÃO

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

36.516.042

126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

242.906.825

665 - NORMALIZAÇÃO E QUALIDADE

27.352.796
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

090 - APLICAÇÕES DIRETAS

210.563.875

091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE

96.211.788

FONTE DE RECURSO

TESOURO DO ESTADO

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

3.522.496

OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
275.567.081

FUNDO ESPECIAL DE DESPESA

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

13.983

3.522.496

TOTAL

279.103.560

27.334.223

VINCULADOS FEDERAIS
TOTAL

INVESTIMENTOS

27.334.223

263.563

74.317

337.880

303.164.867

88.300

306.775.663

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

PROGRAMAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

0800

GESTÃO PEDAGÓGICA DA EDUCAÇÃO BÁSICA

27.352.796

AÇÃO
12.665.0800.6177

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

AVALIAÇÃO E MONITORAMENTO DO SISTEMA EDUCACIONAL
PAULISTA

27.352.796
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

27.264.496
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

27.000.933

VINCULADOS FEDERAIS

263.563

INVESTIMENTOS

88.300
TESOURO DO ESTADO

13.983

VINCULADOS FEDERAIS

74.317

PRODUTO:

REDE ESTADUAL REGULARMENTE AVALIADA E MONITORADA

INDICADOR DE
PRODUTO:

PERCENTUAL DE ALUNOS QUE REALIZARAM A PROVA DO SARESP NO TOTAL DAS SÉRIES EM QUE SE REALIZARAM
AS PROVAS NA REDE ESTADUAL (%)

META:

88

PROGRAMA:

0815

MANUTENÇÃO E SUPORTE DA EDUCAÇÃO BÁSICA
AÇÃO

12.126.0815.6173

279.422.867
GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

MODERNIZAÇÃO E MANUTENÇÃO TECNOLÓGICA NAS
UNIDADES ESCOLARES

242.906.825
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

242.906.825
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

RECURSOS DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DISPONIBILIZADOS ÀS ESCOLAS

INDICADOR DE
PRODUTO:

PERCENTUAL DE ESCOLAS ATENDIDAS PELO CONJUNTO DE 4 ITENS DE INTERVENÇÃO DE TECNOLOGIA:
COMPUTADORES, IMPRESSORAS, INFRAESTRUTURA LÓGICA E CONEXÃO (%)

META:

98,5

69
002457662131624

242.906.825


Proposta Orçamentária 2017

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

12.122.0815.6178

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

36.516.042
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

3.522.496
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

PRODUTO:

SUPORTE ADMINISTRATIVO E TECNOLÓGICO ÀS UNIDADES DE GESTÃO OFERECIDO

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE UNIDADES ADMINISTRATIVAS ATENDIDAS (unidade)

META:

102

70
002457662131624

3.522.496
32.993.546

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

333.290

TESOURO DO ESTADO

32.660.256


Proposta Orçamentária 2017

Governo do Estado de São Paulo

#308013 - COORD.INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES#3

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 08000 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
UNIDADE: 08013 - COORD.INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES

1.052.182.185

ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL
RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRA
PROGRAMA
0815 - MANUTENÇÃO E SUPORTE DA EDUCAÇÃO BÁSICA

1.052.182.185
FUNÇÃO

12 - EDUCAÇÃO

1.052.182.185
SUBFUNÇÃO

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

15.297.050

368 - EDUCAÇÃO BÁSICA

1.036.885.135
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

040 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS

87.264.503

090 - APLICAÇÕES DIRETAS

571.699.915

091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE

393.217.767

FONTE DE RECURSO

TESOURO DO ESTADO

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

5.295.885

FUNDO ESPECIAL DE DESPESA

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

5.295.885

TOTAL

229.943.018

619.148.569

367.139.572

64.673.171

431.812.743

752.270.111

294.616.189

1.052.182.185

1.220.873

VINCULADOS FEDERAIS
TOTAL

383.909.666

INVESTIMENTOS

1.220.873

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

PROGRAMAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

0815

MANUTENÇÃO E SUPORTE DA EDUCAÇÃO BÁSICA

1.052.182.185

AÇÃO
12.368.0815.2494

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DA REDE FÍSICA ESCOLAR

363.647.453
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

211.595.580
TESOURO DO ESTADO

198.000.000

VINCULADOS FEDERAIS

13.595.580

INVESTIMENTOS

PRODUTO:

REDE FÍSICA ESCOLAR AMPLIADA E MODERNIZADA

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE OBRAS, REFORMAS, AMPLIAÇÕES E ADEQUAÇÕES REALIZADAS (unidade)

META:

658

12.368.0815.5740

TRANSPORTE DE ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA

AÇÃO

GRUPO DESPESA

152.051.873
TESOURO DO ESTADO

140.043.205

VINCULADOS FEDERAIS

12.008.668

FONTE DE RECURSO
111.229.483

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

PRODUTO:

TRANSPORTE ESCOLAR REGULAR E ESPECIALIZADO GARANTIDO

INDICADOR DE
PRODUTO:

PERCENTUAL DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL TRANSPORTADOS (%)

META:

10

71
002457662131624

111.229.483
TESOURO DO ESTADO

109.748.501

VINCULADOS FEDERAIS

1.480.982


Proposta Orçamentária 2017

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

12.368.0815.5810

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

AÇÃO COOPERATIVA ESTADO-MUNICÍPIO PARA
CONSTRUÇÕES ESCOLARES

97.764.503
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

500.000
VINCULADOS FEDERAIS

INVESTIMENTOS

97.264.503
TESOURO DO ESTADO

44.600.000

VINCULADOS FEDERAIS

52.664.503

PRODUTO:

PARCERIAS ESTADO-MUNICÍPIOS PARA CONSTRUÇÕES ESCOLARES

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE PARCERIAS EDUCACIONAIS ESTADO-MUNICÍPIOS FIRMADAS PARA VIABILIZAR CONSTRUÇÕES,
REFORMAS E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS (unidade)

META:

10

12.368.0815.6138

CONSERVAÇÃO, MANUTENÇÃO E REPAROS EM PRÉDIOS
ESCOLARES

AÇÃO

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO
29.000.000

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

29.000.000
VINCULADOS FEDERAIS

PRODUTO:

ESTRUTURA PREDIAL ESCOLAR ADEQUADA

INDICADOR DE
PRODUTO:

PERCENTUAL DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO - PEQUENOS REPAROS - ATENDIDOS NO TOTAL DOS SERVIÇOS
SOLICITADOS NO ANO (%)

META:

100

12.368.0815.6172

FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR AOS ALUNOS
DA EDUCAÇÃO BÁSICA

AÇÃO

GRUPO DESPESA

29.000.000

FONTE DE RECURSO
210.529.565

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

210.529.565
VINCULADOS FEDERAIS

PRODUTO:

ALIMENTAÇÃO ESCOLAR OFERECIDA AOS ALUNOS DA REDE ESTADUAL

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE ALUNOS ATENDIDOS PELO SERVIÇO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (unidade)

META:

3.350.000

12.368.0815.6174

OPERAÇÃO DA REDE DE ENSINO BÁSICO

AÇÃO

GRUPO DESPESA

210.529.565

FONTE DE RECURSO
224.714.131

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

179.414.318
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

1.220.873

TESOURO DO ESTADO

66.160.000

VINCULADOS FEDERAIS

112.033.445

INVESTIMENTOS

45.299.813
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIO, SUPRIMENTO, SERVIÇOS E KIT ESCOLAR

INDICADOR DE
PRODUTO:

PERCENTUAL DE ESCOLAS ATENDIDAS COM REPOSIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE NECESSÁRIO AO SEU
FUNCIONAMENTO (%)

META:

25

12.122.0815.6178

GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

AÇÃO

GRUPO DESPESA

45.299.813

FONTE DE RECURSO
15.297.050

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

5.295.885
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

PRODUTO:

SUPORTE ADMINISTRATIVO E TECNOLÓGICO ÀS UNIDADES DE GESTÃO OFERECIDO

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE UNIDADES ADMINISTRATIVAS ATENDIDAS (unidade)

META:

102

72

5.295.885
10.001.165

TESOURO DO ESTADO

002457662131624

500.000

10.001.165


Proposta Orçamentária 2017

Governo do Estado de São Paulo

#308014 - COORDENADORIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS#3

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 08000 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
UNIDADE: 08014 - COORDENADORIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS

6.204.031.135

ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL
RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRA
PROGRAMA
0000 - ENCARGOS GERAIS

6.200.000.000

0815 - MANUTENÇÃO E SUPORTE DA EDUCAÇÃO BÁSICA

4.031.135
FUNÇÃO

12 - EDUCAÇÃO

6.204.031.135
SUBFUNÇÃO

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

4.031.135

847 - TRANSFERÊNCIAS PARA A EDUCAÇÃO BÁSICA

6.200.000.000
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

090 - APLICAÇÕES DIRETAS

6.203.529.435

091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE

FONTE DE RECURSO

TESOURO DO ESTADO
TOTAL

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

501.700
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

4.017.185

6.200.013.950

6.204.031.135

4.017.185

6.200.013.950

6.204.031.135

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

PROGRAMAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

0000

ENCARGOS GERAIS

6.200.000.000

AÇÃO
12.847.0000.5696

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO À EDUCAÇÃO BÁSICA
DECORRENTE DA LEGISLAÇÃO-FUNDEB

6.200.000.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

6.200.000.000
TESOURO DO ESTADO

PROGRAMA:

0815

MANUTENÇÃO E SUPORTE DA EDUCAÇÃO BÁSICA
AÇÃO

12.122.0815.6178

4.031.135
GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

4.031.135
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

4.017.185
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

PRODUTO:

SUPORTE ADMINISTRATIVO E TECNOLÓGICO ÀS UNIDADES DE GESTÃO OFERECIDO

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE UNIDADES ADMINISTRATIVAS ATENDIDAS (unidade)

META:

102

73

4.017.185
13.950

TESOURO DO ESTADO

002457662131624

6.200.000.000

13.950


Proposta Orçamentária 2017

Governo do Estado de São Paulo

#208046 - FUNDAÇÃO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-FDE#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 08000 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
UNIDADE: 08046 - FUNDAÇÃO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-FDE

636.591.640

ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL
RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRA
PROGRAMA
0805 - PARCERIAS ESCOLA, COMUNIDADE E SOCIEDADE CIVIL

47.243.921

0815 - MANUTENÇÃO E SUPORTE DA EDUCAÇÃO BÁSICA

589.347.719
FUNÇÃO

12 - EDUCAÇÃO

636.591.640
SUBFUNÇÃO

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

41.892.897

126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

95.807.260

244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

47.243.921

368 - EDUCAÇÃO BÁSICA

451.647.562
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

090 - APLICAÇÕES DIRETAS

FONTE DE RECURSO

636.591.640

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

TESOURO DO ESTADO

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

54.060.388

TOTAL

54.060.388

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

387.883.719

140.043.205

40

40

80

42.595.580

12.008.668

54.604.248

430.479.339

152.051.913

636.591.640

PRÓPRIOS
VINCULADOS FEDERAIS

INVESTIMENTOS

581.987.312

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
-

Desenvolver metodologia em educação; capacitar profissionais; produzir, adquirir e distribuir material instrucional, inclusive multimídia, voltado ao
processo de ensino e aprendizagem de alunos e profissionais e de formação da educação; fornecer recursos físicos para a educação, em especial em
cumprimento ou como complementação às políticas definidas pela Secretaria da Educação ou por seus órgãos.

PROGRAMAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

0805

PARCERIAS ESCOLA, COMUNIDADE E SOCIEDADE CIVIL
AÇÃO

12.244.0805.5146

47.243.921
GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

ESCOLA DA FAMÍLIA

47.243.921
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

47.243.921
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

ESCOLA ABERTA À COMUNIDADE

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE ESCOLAS COM AÇÕES DO PROGRAMA ESCOLA DA FAMÍLIA (unidade)

META:

1.800

PROGRAMA:

0815

MANUTENÇÃO E SUPORTE DA EDUCAÇÃO BÁSICA
AÇÃO

12.368.0815.2494

589.347.719
GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DA REDE FÍSICA ESCOLAR

363.647.453
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

211.595.580
TESOURO DO ESTADO

198.000.000

VINCULADOS FEDERAIS

13.595.580

INVESTIMENTOS

PRODUTO:

REDE FÍSICA ESCOLAR AMPLIADA E MODERNIZADA

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE OBRAS, REFORMAS, AMPLIAÇÕES E ADEQUAÇÕES REALIZADAS (unidade)

META:

658

74
002457662131624

47.243.921

152.051.873
TESOURO DO ESTADO

140.043.205

VINCULADOS FEDERAIS

12.008.668


Proposta Orçamentária 2017

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

12.368.0815.4087

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS FÍSICOS E SERVIÇOS
EDUCACIONAIS

59.000.109
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

54.060.388
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

4.939.701
PRÓPRIOS
TESOURO DO ESTADO

INVESTIMENTOS

PRODUTO:

SERVIÇOS DE SUPORTE À GESTÃO EDUCACIONAL

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE ESCOLAS ATENDIDAS POR SERVIÇOS DE SUPORTE À GESTÃO EDUCACIONAL (unidade)

META:

5.300

12.368.0815.6138

CONSERVAÇÃO, MANUTENÇÃO E REPAROS EM PRÉDIOS
ESCOLARES

GRUPO DESPESA

20

FONTE DE RECURSO
29.000.000

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

29.000.000
VINCULADOS FEDERAIS

PRODUTO:

ESTRUTURA PREDIAL ESCOLAR ADEQUADA

INDICADOR DE
PRODUTO:

PERCENTUAL DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO - PEQUENOS REPAROS - ATENDIDOS NO TOTAL DOS SERVIÇOS
SOLICITADOS NO ANO (%)

META:

100

12.126.0815.6173

MODERNIZAÇÃO E MANUTENÇÃO TECNOLÓGICA NAS
UNIDADES ESCOLARES

AÇÃO

GRUPO DESPESA

29.000.000

FONTE DE RECURSO
95.807.260

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

95.807.260
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

RECURSOS DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DISPONIBILIZADOS ÀS ESCOLAS

INDICADOR DE
PRODUTO:

PERCENTUAL DE ESCOLAS ATENDIDAS PELO CONJUNTO DE 4 ITENS DE INTERVENÇÃO DE TECNOLOGIA:
COMPUTADORES, IMPRESSORAS, INFRAESTRUTURA LÓGICA E CONEXÃO (%)

META:

98,5

12.122.0815.6178

GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

AÇÃO

GRUPO DESPESA

95.807.260

FONTE DE RECURSO
41.892.897

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

41.892.877
PRÓPRIOS
TESOURO DO ESTADO

INVESTIMENTOS

PRODUTO:

SUPORTE ADMINISTRATIVO E TECNOLÓGICO ÀS UNIDADES DE GESTÃO OFERECIDO

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE UNIDADES ADMINISTRATIVAS ATENDIDAS (unidade)

META:

102

75

30
41.892.847
20

PRÓPRIOS

002457662131624

10
4.939.691
20

PRÓPRIOS

AÇÃO

54.060.388

20


Proposta Orçamentária 2017

Governo do Estado de São Paulo

#109000 - SECRETARIA DA SAÚDE#1

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 09000 - SECRETARIA DA SAÚDE

22.149.234.709
RESUMO DO ÓRGÃO
PROGRAMA

0000 - ENCARGOS GERAIS

22.035.452

0930 - ATENDIMENTO INTEGRAL E DESCENTRALIZADO NO SUS/SP

17.478.555.593

0932 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE

190.731.285

0933 - CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EM SAÚDE

15.498.498

0935 - PRODUÇÃO DE VACINAS, SOROS E MEDICAMENTOS

368.768.720

0936 - FORNECIMENTO DE SANGUE, COMPONENTES E DERIVADOS

89.485.529

0940 - FORTALECIMENTO DA GESTÃO ESTADUAL DO SUS

1.699.470.447

0941 - EXPANSÃO E MODERNIZAÇÃO NA SAÚDE

571.426.950

0942 - CAPACITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS NA ÁREA DA SAÚDE

331.279.961

0944 - RECOMEÇO: UMA VIDA SEM DROGAS

26.706.151

1042 - ASSISTÊNCIA MÉDICA, HOSPITALAR E AMBULATORIAL EM HOSPITAIS UNIVERSITÁRIOS

904.965.735

1729 - ATENÇÃO AO ADOLESCENTE EM CUMPRIMENTO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA E CAUTELAR

170.807.610

2826 - COMUNICAÇÃO SOCIAL

26.400.000

3813 - GESTÃO DA CUSTÓDIA DA POPULAÇÃO PENAL

253.102.778
FUNÇÃO

10 - SAÚDE

22.149.234.709
SUBFUNÇÃO

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

1.564.421.537

128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

218.721.671

131 - COMUNICAÇÃO SOCIAL

26.400.000

244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

17.106.151

301 - ATENÇÃO BÁSICA

246.307.510

302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

17.805.690.723

303 - SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO

1.964.079.333

304 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA

11.610.533

305 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA

137.613.043

306 - ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO

112.817.665

571 - DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO

22.431.091

843 - SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA

14.396.093

844 - SERVIÇO DA DÍVIDA EXTERNA

7.639.359
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

040 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS

119.610.010

041 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO

246.412.970

050 - TRANSF. A INST.PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS

5.051.517.212

070 - TRANSFERÊNCIAS A INST. MULTIGOVERNAMENTAIS

160.220.400

090 - APLICAÇÕES DIRETAS

14.323.314.718

091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE

2.248.159.399
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

09012 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FUNDES

18.918.669.164

09045 - FUNDAÇÃO REMÉDIO POPULAR CHOPIN LIMA-FURP

363.070.680

09046 - FUNDAÇÃO ONCOCENTRO DE SÃO PAULO

9.244.925

09047 - FUNDAÇÃO PRÓ-SANGUE HEMOCENTRO DE S.PAULO

82.220.730

09055 - SUPERINT. DE CONTROLE DE ENDEMIAS - SUCEN

93.442.851

09056 - HOSP.CLÍNICAS FAC.MEDICINA RIB. PRETO-USP

573.274.411

09057 - HOSP.DAS CLÍNICAS FAC. DE MEDICINA DA USP

1.853.275.243

09059 - HOSP.CLÍNICAS FAC.MEDICINA BOTUCATU-HCFMB

192.374.893

09060 - HOSP.CLÍNICAS MEDICINA MARÍLIA-HCFAMEMA

63.661.812

FONTE DE RECURSO

TESOURO DO ESTADO

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS
5.691.654.493

JUROS E
ENCARGOS
DA DÍVIDA
18.096.440

OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
10.252.718.004

VINCULADOS ESTADUAIS

19.200.000

FUNDO ESPECIAL DE DESPESA

18.211.420

PRÓPRIOS
VINCULADOS FEDERAIS

56.355.380

241.568.500

1.061.269.988

OPERAÇÕES DE CRÉDITO
TOTAL

6.809.279.861

18.096.440

503.826.900

INVERSÕES
FINANCEIRAS
10

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
3.939.012

TOTAL

16.470.234.859
19.200.000
18.211.420

150

297.924.030

3.812.145.297

105

4.873.415.390

400.000

469.849.010

14.344.243.221

973.676.165

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

76
002457662131624

INVESTIMENTOS

470.249.010
10

3.939.012

22.149.234.709


Proposta Orçamentária 2017

Governo do Estado de São Paulo

PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
-

Coordenar e dirigir as atividades de assistência à saúde e prestação de serviços na área médica e hospitalar do Estado;

-

Promover, preservar e recuperar a saúde da população;

-

Exercer a função de órgão normativo do Governo do Estado no setor saúde;

-

Estudar, planejar, orientar, coordenar, supervisionar e executar, em todo o território do Estado, medidas visando a melhoria das condições sanitárias da
população;

-

Estudar problemas de saúde pública, promovendo pesquisas científicas necessárias à sua solução;

-

Promover articulação com outros órgãos de saúde pública ou de assistência social estatal, paraestatal e privada, cuja atuação possa contribuir para a
consecução das finalidades do Órgão.

PROGRAMAÇÃO DO ÓRGÃO
PROGRAMA:

0000

ENCARGOS GERAIS

22.035.452
AÇÃO

10.844.0000.6259

PAGAMENTO DA DÍVIDA PÚBLICA EXTERNA

10.843.0000.6260

PAGAMENTO DA DÍVIDA PÚBLICA INTERNA

7.639.359

AÇÃO

PROGRAMA:

0930

14.396.093

ATENDIMENTO INTEGRAL E DESCENTRALIZADO NO SUS/SP

17.478.555.593

AÇÃO
10.301.0930.2445

APOIO À ATENÇÃO BÁSICA DE COMPETÊNCIA MUNICIPAL

PRODUTO:

APOIO TÉCNICO E/OU FINANCEIRO AOS MUNICÍPIOS PARA A ATENÇÃO BÁSICA

61.999.900

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE MUNICÍPIOS BENEFICIADOS (unidade)

META:

645

DESCRIÇÃO:

Desenvolvimento de ações de Atenção Básica pelos municípios, com o apoio técnico e financeiro do Estado e repasses do Fundo Estadual de Saúde para
os Fundos Municipais de Saúde.

10.302.0930.4849

APOIO FINANCEIRO AOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE SÃO PAULO

PRODUTO:

APOIO FINANCEIRO A MUNICÍPIOS PARA ATENDIMENTO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE MUNICÍPIOS BENEFICIADOS (unidade)

META:

467

DESCRIÇÃO:

Desenvolvimento de ações de saúde por meio de convênios/termos aditivos celebrados com prefeituras municipais.

10.302.0930.4850

ATENDIMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR NA REDE PRÓPRIA DO ESTADO

PRODUTO:

ATENDIMENTOS DE SAÚDE DE ALTA E MÉDIA COMPLEXIDADE DA ADM. DIRETA E INDIRETA

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE ATENDIMENTOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES REALIZADOS PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA
E INDIRETA (unidade)

META:

11.580.193

DESCRIÇÃO:

Atendimentos médicos ambulatoriais e hospitalares na rede de serviços próprios da administração direta e indireta de referência estadual.

10.302.0930.4852

ATENDIMENTO AMBUL. E HOSPITALAR EM UNIDADES GERENCIADAS POR ORGANIZAÇÕES SOCIAIS

PRODUTO:

ATENDIMENTOS DE SAÚDE DE ALTA E MÉDIA COMPLEXIDADE DAS UNIDADES GER. PELAS OSS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE ATENDIMENTOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES REALIZADOS PELAS UNIDADES GERENCIADAS
PELAS OSS (unidade)

META:

10.312.123

DESCRIÇÃO:

Atendimento ambulatorial, hospitalar e atividades de apoio em unidades gerenciadas por organizações sociais, por meio de convênios e contratos de
gestão.

10.302.0930.5532

ATENDIMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR EM UNIDADES CONTRATADAS/CONVENIADAS

PRODUTO:

ATEND. SAÚDE ALTA E MÉDIA COMPLEXIDADE SERV. CONTRAT/CONV. SOB GESTÃO ESTADUAL

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE ATENDIMENTOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES REALIZADOS POR SERVIÇOS CONTRATADOS /
CONVENIADOS SOB GESTÃO ESTADUAL (unidade)

META:

10.704.485

DESCRIÇÃO:

Repasse de recursos oriundos do Ministério da Saúde para pagamento da assistência ambulatorial e hospitalar de média e alta complexidade pelos
serviços conveniados/contratados pelo gestor estadual (Secretaria da Saúde) no Sistema Único de Saúde - SUS.

AÇÃO
244.323.080

AÇÃO
6.354.765.572

AÇÃO
4.944.000.102

AÇÃO

77
002457662131624

3.100.000.000


Proposta Orçamentária 2017

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

10.303.0930.6117

ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA ESPECIALIZADA

1.471.509.343

PRODUTO:

MEDICAMENTOS E OUTROS INSUMOS DISPENSADOS

INDICADOR DE
PRODUTO:

PERCENTUAL DE PACIENTES CADASTRADOS ATENDIDOS (%)

META:

85

DESCRIÇÃO:

Implementação de um conjunto de atividades relacionadas com o medicamento, destinadas a apoiar as ações de saúde demandadas por uma
comunidade. Envolve o abastecimento de medicamentos em todas e em cada uma de suas etapas constitutivas, a conservação e controle de qualidade, a
segurança e a eficácia terapêutica dos medicamentos, o acompanhamento e a avaliação de sua utilização, a obtenção e a difusão de informações sobre
medicamentos e a educação permanente dos profissionais de saúde, do paciente e da comunidade para assegurar o uso racional de medicamentos.

10.301.0930.6165

ATENDIMENTO DESCENTRALIZADO EM ATENÇÃO À SAÚDE DA POPULAÇÃO PRISIONAL

PRODUTO:

APOIO FINANCEIRO PARA ATENDIMENTO DE ATENÇÃO BÁSICA DA POPULAÇÃO PRISIONAL

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE MUNICÍPIOS ELEGÍVEIS QUE RECEBERAM REPASSE FINANCEIRO PARA A REALIZAÇÃO DE
ATENÇÃO BÁSICA DENTRO DOS PRESÍDIOS. (unidade)

META:

35

DESCRIÇÃO:

Implementação de ações preventivas de doenças e de atendimento médico, odontológico, de enfermagem e medicamentoso da população privada de
liberdade por meio de repasse de recursos financeiros e apoio técnico aos municípios elegíveis no programa.

10.302.0930.6213

SUBVENÇÕES A ENTIDADES FILANTRÓPICAS

PRODUTO:

QUALIFICAÇÃO DA GESTÃO DOS SERVIÇOS DE MÉDIA/ALTA COMPLEX. EM ENT. FILANTRÓPICAS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE ENTIDADES FILANTRÓPICAS BENEFICIADAS COM RECURSOS REPASSADOS PARA SERVIÇOS DE
MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (unidade)

META:

558

DESCRIÇÃO:

Desenvolvimento de ações de saúde por meio de convênios/termos aditivos celebrados com entidades filantrópicas.

10.302.0930.6214

REDE DE REABILITAÇÃO LUCY MONTORO

PRODUTO:

ATENDIMENTOS DE REABILITAÇÃO REALIZADOS PELA REDE LUCY MONTORO

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE ATENDIMENTOS REALIZADOS PELA REDE LUCY MONTORO (unidade)

META:

440.944

DESCRIÇÃO:

Reabilitação de pacientes com deficiências físicas transitórias ou definitivas, por meio de equipes multidisciplinares, compostas por médicos fisiatras,
enfermeiros, fisioterapeutas, nutricionistas, psicólogos, terapeutas ocupacionais, assistentes sociais, profissionais de educação física e fonoaudiólogos.

10.302.0930.6221

SANTAS CASAS SUSTENTÁVEIS

PRODUTO:

QUALIFICAÇÃO DA GESTÃO DOS SERVIÇOS DE MÉDIA/ALTA COMPLEX. EM ENT. FILANTRÓPICAS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE ENTIDADES FILANTRÓPICAS BENEFICIADAS COM RECURSOS REPASSADOS PARA SERVIÇOS DE
MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (unidade)

META:

127

DESCRIÇÃO:

Aperfeiçoamento e qualificação do acesso a serviços de média e alta complexidade mediante apoio financeiro a entidades filantrópicas, por meio do
Programa Santas Casas Sustentáveis e Pró Santas Casas.

AÇÃO
13.500.000

AÇÃO
663.258.278

AÇÃO
107.207.514

AÇÃO

PROGRAMA:

0932

517.991.804

VIGILÂNCIA EM SAÚDE

190.731.285
AÇÃO

10.305.0932.4124

CAMPANHAS DE VACINAÇÃO

2.907.200

PRODUTO:

IMUNIZAÇÃO CONTRA DOENÇAS IMUNOPREVENÍVEIS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE DOSES DE VACINAS APLICADAS (unidade)

META:

11.000.000

DESCRIÇÃO:

Campanhas de vacinação contra poliomielite em crianças menores de 5 anos e contra influenza em grupos prioritários.

10.304.0932.4127

AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

PRODUTO:

VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE BENS, PRODUTOS, SERVIÇOS E DA SAÚDE DO TRABALHADOR

INDICADOR DE
PRODUTO:

PERCENTUAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO QUE REALIZARAM AS AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
PACTUADAS COM A SECRETARIA ESTADUAL DA SAÚDE (%)

META:

95

DESCRIÇÃO:

Desenvolvimento de ações de vigilância sanitária de competência estadual relacionadas com o monitoramento da qualidade sanitária da produção,
distribuição, armazenamento, transporte e comercialização de bens e produtos, bem como da prestação de serviços relacionados à saúde, meio ambiente
e saúde do trabalhador.

10.303.0932.4138

EXAMES DE LABORATÓRIO DE INTERESSE À SAÚDE PÚBLICA

PRODUTO:

EXAMES LABORATORIAIS DE INTERESSE EM SAÚDE PÚBLICA REALIZADOS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMEROS DE EXAMES LABORATORIAIS DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, SANITÁRIA E AMBIENTAL
REALIZADOS (unidade)

META:

900.000

DESCRIÇÃO:

Realização de exames de laboratório para fins de controle e investigação de agravos; desenvolvimento de novas técnicas.

10.305.0932.4722

VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA

PRODUTO:

AÇÕES DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA DE DOENÇAS/ AGRAVOS TRANSMISSÍVEIS REALIZADAS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE CASOS DE DOENÇAS DE NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA INVESTIGADOS (unidade)

META:

50.000

DESCRIÇÃO:

Desenvolvimento de ações que proporcionam o conhecimento, detecção ou prevenção de qualquer mudança nos fatores determinantes e condicionantes
da saúde individual ou coletiva.

AÇÃO
11.300.533

AÇÃO
34.315.741

AÇÃO
46.765.344

78
002457662131624


Proposta Orçamentária 2017

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

10.305.0932.4839

CONTROLE DE DOENÇAS TRANSMITIDAS POR VETORES E HOSPEDEIROS INTERMEDIÁRIOS

80.157.646

PRODUTO:

AÇÕES DE CONTROLE DAS DOENÇAS TRANSMITIDAS POR VETORES E HOSPED. INTERMEDIÁRIOS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE IMÓVEIS VISITADOS PARA IDENTIFICAÇÃO E COMBATE DE VETORES E HOSPEDEIROS
INTERMEDIÁRIOS (unidade)

META:

850.000

DESCRIÇÃO:

Planejamento e execução de ações de prevenção e controle de doenças transmitidas por vetores e hospedeiros intermediários e assessoria aos
municípios na coordenação e na orientação das ações de campo a serem executadas no âmbito municipal.

10.571.0932.4865

EPIDEMIOLOGIA E INFORMAÇÃO EM CÂNCER

PRODUTO:

MAPEAMENTO DO PERFIL EPIDEMIOLÓGICO DO CÂNCER NO ESTADO DE SÃO PAULO

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE CASOS DE CÂNCER REGISTRADOS (unidade)

META:

46.000

DESCRIÇÃO:

Coordenação dos Registros de Câncer (RHC) nos Centros de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (CACON) do Estado de São Paulo,
processamento e divulgação de dados, suporte técnico do programa e treinamento dos profissionais envolvidos nesse trabalho.

10.305.0932.5780

VACINAÇÃO DE ROTINA

PRODUTO:

IMUNIZAÇÃO CONTRA DOENÇAS IMUNOPREVENÍVEIS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE DOSES DE VACINAS APLICADAS (unidade)

META:

21.000.000

DESCRIÇÃO:

Vacinação de rotina contra tuberculose, difteria, tétano, poliomielite, coqueluche, hepatite A, hepatite B, sarampo, caxumba, rubéola, raiva humana,
rotavirus, hemófilo influenza, febre amarela, varicela e pneumococo em crianças, adolescentes, adultos e idosos, atendendo o calendário oficial para o
Estado de São Paulo.

10.305.0932.5781

CAMPANHA DE VACINAÇÃO ANIMAL

PRODUTO:

IMUNIZAÇÃO ANIMAL CONTRA A RAIVA

INDICADOR DE
PRODUTO:

DOSES APLICADAS (unidade)

META:

4.000.000

DESCRIÇÃO:

Realização de campanhas de vacinação animal para o controle da raiva sob coordenação do Instituto Pasteur.

10.305.0932.6243

VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA DE DOENÇAS E AGRAVOS NÃO TRANSMISSÍVEIS

PRODUTO:

VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA DE DOENÇAS E AGRAVOS NÃO TRANSMISSÍVEIS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE DEPARTAMENTOS REGIONAIS DE SAÚDE (DRS) COM PLANO DE AÇÕES ESTRATÉGICAS PARA O
ENFRENTAMENTO DAS DOENÇAS CRÔNICAS NÃO TRANSMISSÍVEIS (PAEDCNT) IMPLANTADOS E
ACOMPANHADOS (unidade)

META:

17

DESCRIÇÃO:

Desenvolvimento de ações que proporcionam o conhecimento, detecção ou prevenção de qualquer mudança nos fatores determinantes e condicionantes
da saúde individual ou coletiva.

10.304.0932.6244

VIGILÂNCIA AMBIENTAL

PRODUTO:

VIGILÂNCIA AMBIENTAL DA QUALIDADE DA ÁGUA, ÁREAS CONTAMINADAS E FATORES DE RISCO

INDICADOR DE
PRODUTO:

GRUPOS DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (GVE) E GRUPOS DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA (GVS) CAPACITADOS
PARA DESENVOLVER ATIVIDADES DE VIGILÂNCIA AMBIENTAL (unidade)

META:

55

DESCRIÇÃO:

Desenvolvimento de ações de vigilância ambiental, de competência estadual, relacionada à qualidade da água para consumo humano, à saúde em áreas
contaminadas prioritárias e aos fatores de risco ambiental (resíduos, ar, produtos perigosos, desastres naturais e toxicovigilância).

AÇÃO
7.191.968

AÇÃO
6.299.586

AÇÃO
780.000

AÇÃO
703.267

AÇÃO

PROGRAMA:

0933

310.000

CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EM SAÚDE

15.498.498

AÇÃO
10.571.0933.4856

PESQUISA E DESENVOLVIMENTO EM SAÚDE

PRODUTO:

PESQUISAS CIENTÍFICAS EM SAÚDE DESENVOLVIDAS

1.044.059

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE PESQUISAS CIENTÍFICAS EM SAÚDE APROVADAS (unidade)

META:

3

DESCRIÇÃO:

Projeção e implementação de políticas estaduais de ciência, tecnologia e inovação em saúde, frente a nova conjuntura do setor de ciência e tecnologia no
Estado de São Paulo e no Brasil.

10.128.0933.5805

DIFUSÃO DO CONHECIMENTO

PRODUTO:

PROFISSIONAIS ATUALIZADOS EM CONHECIMENTOS TÉCNICO-CIENTÍFICOS EM SAÚDE

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE PROFISSIONAIS CAPACITADOS EM CONHECIMENTOS TÉCNICO-CIENTÍFICOS EM SAÚDE (unidade)

META:

100

DESCRIÇÃO:

Elaboração, publicação e divulgação do conhecimento científico por meio de portais eletrônicos e outras midias.

10.571.0933.5807

INOVAÇÃO TECNOLÓGICA DE PRODUTOS E PROCESSOS

PRODUTO:

NÚCLEOS DE INOVAÇÃO TECNOLÓGICA IMPLEMENTADOS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE NÚCLEOS DE INOVAÇÃO TECNOLÓGICA IMPLEMENTADOS. (unidade)

META:

1

DESCRIÇÃO:

Apoio à implantação dos núcleos de avaliação de tecnologias em saúde, núcleos de inovação tecnológica nos institutos de pesquisa, economia da saúde,
e núcleos estaduais de pesquisa clínica dos hospitais.

AÇÃO
259.375

AÇÃO
14.195.064

79
002457662131624


Proposta Orçamentária 2017
PROGRAMA:

0935

Governo do Estado de São Paulo

PRODUÇÃO DE VACINAS, SOROS E MEDICAMENTOS

368.768.720

AÇÃO
10.303.0935.4838

FABRICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS

363.070.650

PRODUTO:

UNIDADES FARMACOTÉCNICAS PRODUZIDAS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE UNIDADES FARMACOTÉCNICAS PRODUZIDAS (unidade)

META:

556.080.587

DESCRIÇÃO:

Fabricação e distribuição de medicamentos essenciais incluindo básicos, estratégicos, de dispensação excepcional e de interesse à saúde pública.

10.303.0935.4869

PRODUÇÃO DE VACINAS

PRODUTO:

DOSES DE VACINAS ENTREGUES

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE DOSES DE VACINAS PRODUZIDAS E ENTREGUES (unidade)

META:

72.500.000

DESCRIÇÃO:

Produção de vacinas.

10.303.0935.6119

PRODUÇÃO DE SOROS

PRODUTO:

FRASCOS AMPOLA ENTREGUES

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE FRASCOS AMPOLAS DE SOROS ENTREGUES (unidade)

META:

384.168

DESCRIÇÃO:

Produção de soros.

10.303.0935.6265

PRODUÇÃO DE MEDICAMENTOS -IFAB

PRODUTO:

UNIDADES FARMACOTÉCNICAS PRODUZIDAS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE UNIDADES FARMACOTÉCNICAS PRODUZIDAS (unidade)

AÇÃO
690.500

AÇÃO
5.007.560

AÇÃO

DESCRIÇÃO:

PROGRAMA:

10

Fabricação de medicamentos pela IFAB-Indústria Farmacêutica de Américo Brasiliense, por contrato de concessão administrativa que inclui: a gestão,
operação e manutenção da Unidade Fabril.

0936

FORNECIMENTO DE SANGUE, COMPONENTES E DERIVADOS

89.485.529

AÇÃO
10.303.0936.4192

ATENDIMENTO HEMOTERÁPICO

PRODUTO:

BOLSAS DE HEMOCOMPONENTES PROCESSADAS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE BOLSAS DE CONCENTRADOS DE HEMÁCIAS PROCESSADAS (unidade)

META:

218.545

DESCRIÇÃO:

Coleta, processamento e fornecimento de sangue e hemocomponentes com qualidade.

PROGRAMA:

0940

89.485.529

FORTALECIMENTO DA GESTÃO ESTADUAL DO SUS

1.699.470.447

AÇÃO
10.302.0940.2472

FORTALECIMENTO DA GESTÃO ESTADUAL DE SAÚDE

367.249.010

PRODUTO:

MODELO DE GESTÃO DE SAÚDE INTEGRADA DO SUS IMPLANTADO EM 5 REGIÕES PRIORIZADAS

INDICADOR DE
PRODUTO:

PERCENTUAL REALIZADO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE HOSPITAIS (%)

META:

80

DESCRIÇÃO:

Estruturação do sistema de gestão e das redes regionais de saúde, incluindo obras, capacitação de gestores e iniciativas para atendimento de áreas
especiais com apoio do Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID.

10.122.0940.5801

FUNCIONAMENTO DO CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE

PRODUTO:

REUNIÕES DO CONSELHO E DE SUAS COMISSÕES REALIZADAS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE REUNIÕES DO PLENO E DAS COMISSÕES DO CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE REALIZADAS
(unidade)

META:

82

DESCRIÇÃO:

Realização de reuniões mensais das Comissões Técnicas do Conselho, com o objetivo de obter e encaminhar as informações necessárias ao Pleno do
Conselho Estadual de Saúde, cuja reunião é mensal. Realização de fóruns regionais para ampliação das relações entre o Conselho Estadual de Saúde/SP
e os Conselhos Municipais de Saúde.

10.122.0940.6215

GESTÃO DA SECRETARIA DA SAÚDE

PRODUTO:

APOIO ADMINISTRATIVO ÀS UNIDADES DA SES/SP

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE UNIDADES DA SES-SP ATENDIDAS POR MEIO DO APOIO ADMINISTRATIVO (unidade)

META:

83

DESCRIÇÃO:

Suporte às atividades técnicas e de atendimento direto à saúde da população compreendendo as ações de caráter administrativo relativas a pessoal,
serviços gerais, transporte, manutenção de próprios, comunicação e outras de tecnologia da informação, visando subsidiar a execução e o
desenvolvimento das demais atividades inerentes à resolutividade das ações de saúde.

AÇÃO
680.000

AÇÃO

PROGRAMA:

0941

1.331.541.437

EXPANSÃO E MODERNIZAÇÃO NA SAÚDE

571.426.950

80
002457662131624


Proposta Orçamentária 2017

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

10.122.0941.1377

REFORMAS E AMPLIAÇÃO EM ÁREAS FÍSICAS DAS UNIDADES DA ADM DIRETA E INDIRETA

232.200.060

PRODUTO:

OBRAS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO NAS UNIDADES DE SAÚDE

INDICADOR DE
PRODUTO:

QUANTIDADE DE METROS QUADRADOS REFORMADOS OU AMPLIADOS (m²)

META:

70.267

DESCRIÇÃO:

Execução de obras de reforma, adequação e ampliação da infraestrutura física em unidades de saúde existentes, na rede estadual.

10.302.0941.2449

APARELHAMENTO/EQUIPAMENTOS NAS UNIDADES DA ADM. DIRETA E INDIRETA

PRODUTO:

MÓVEIS E EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES PARA AS UNIDADES DA ADM. DIR. E IND.

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE MOBILIÁRIOS PARA ÁREAS ASSISTENCIAIS E EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES (unidade)

META:

15.424

DESCRIÇÃO:

Aquisição de mobiliário e equipamentos médico-hospitalares para as unidades de saúde do Estado, para substituição, complementação e para novas
unidades.

10.302.0941.2473

APOIO À PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA P/CONSTRUÇÃO DO HOSP. ESTADUAL DE S.JOSÉ CAMPOS

PRODUTO:

HOSPITAIS CONSTRUÍDOS POR MEIO DE PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE HOSPITAIS CONSTRUÍDOS POR MEIO DE PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA (unidade)

DESCRIÇÃO:

Participação do Estado na construção do Hospital Estadual de São José dos Campos, por meio do modelo de parceria público-privada.

10.122.0941.2529

CONSTRUÇÃO DE NOVAS UNIDADES DE SAÚDE

PRODUTO:

NOVAS UNIDADES DE SAÚDE CONSTRUÍDAS

INDICADOR DE
PRODUTO:

QUANTIDADE DE METROS QUADRADOS CONSTRUÍDOS EM OBRAS NOVAS (m²)

DESCRIÇÃO:

Execução de obras de construção de novas unidades de saúde, na rede estadual própria do Estado.

10.302.0941.2530

APOIO À PARCEIRA PÚBLICO-PRIVADA P/CONSTRUÇÃO DO NOVO HOSPITAL PÉROLA BYINGTON

PRODUTO:

HOSPITAIS CONSTRUÍDOS POR MEIO DE PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE HOSPITAIS CONSTRUÍDOS POR MEIO DE PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA (unidade)

AÇÃO
74.226.830

AÇÃO
107.000.000

AÇÃO
40

AÇÃO
26.000.010

DESCRIÇÃO:

Participação do Estado na construção do novo Centro de Referência em Saúde da Mulher - Hospital Pérola Byington, no Município de São Paulo, por meio
do modelo de parceria público-privada.

10.302.0941.2531

APOIO À PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA P/CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL ESTADUAL DE SOROCABA

PRODUTO:

HOSPITAIS CONSTRUÍDOS POR MEIO DE PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE HOSPITAIS CONSTRUÍDOS POR MEIO DE PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA (unidade)

DESCRIÇÃO:

Participação do Estado na construção do Hospital Estadual de Sorocaba, por meio do modelo de parceria público-privada.

AÇÃO

PROGRAMA:

0942

CAPACITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS NA ÁREA DA SAÚDE

132.000.010

331.279.961

AÇÃO
10.128.0942.4862

PROGRAMA DE APRIMORAMENTO PROFISSIONAL - PAP

14.150.000

PRODUTO:

PROFISSIONAIS FORMADOS C/ PÓS-GRADUAÇÃO P/ ATENDER A DEMANDA DO SISTEMA DE SAÚDE

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE BOLSAS DO PAP OFERTADAS (unidade)

META:

1.176

DESCRIÇÃO:

Programa de bolsas para formação em nível de pós-graduação de profissionais de diversas áreas, através de treinamento em serviço sob a supervisão de
profissionais especializados. É realizado através da distribuição de bolsas entre as instituições participantes; pagamento das bolsas; normatização e
acompanhamento dos processos seletivos; gerenciamento dos cursos de todas as instituições participantes; credenciamento de novas instituições e novos
cursos; controle da qualidade dos cursos e definição de áreas prioritárias da Secretaria da Saúde para alocação e direcionamento das bolsas.

10.128.0942.4863

RESIDÊNCIA MÉDICA

PRODUTO:

MÉDICOS ESPECIALISTAS FORMADOS POR MEIO DO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA MÉDICA

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE BOLSAS ANUAIS DE RESIDÊNCIA MÉDICA FINANCIADAS (unidade)

META:

9.273

DESCRIÇÃO:

Pagamento de bolsas para médicos residentes; realização de concurso para seleção dos residentes; controle e gerenciamento do programa em todas as
instituições ligadas à Secretaria da Saúde; inclusão de novos programas de residência; controle da qualidade dos Programas de Residência Médica e
definição das necessidades de formação dos diferentes especialistas para o Sistema Único de Saúde (SUS).

10.306.0942.5428

GERENCIAMENTO DO BENEFÍCIO SAÚDE

PRODUTO:

AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AO SERVIDOR

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE SERVIDORES DA SECRETARIA DA SAÚDE BENEFICIADOS COM AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO (unidade)

META:

59.595

DESCRIÇÃO:

Identificação dos beneficiários e disponibilização do auxílio-alimentação.

AÇÃO
200.182.140

AÇÃO
112.817.665

81
002457662131624


Proposta Orçamentária 2017

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

10.128.0942.6121

CAPACITAÇÕES TÉCNICAS E ADMINISTRATIVAS

PRODUTO:

SERVIDORES E GESTORES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) CAPACITADOS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE SERVIDORES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) CAPACITADOS (unidade)

META:

32.339

DESCRIÇÃO:

Formação, atualização, aperfeiçoamento, especialização e pós-graduação dos trabalhadores da Secretaria da Saúde e demais trabalhadores do Sistema
Único de Saúde (SUS).

PROGRAMA:

0944

4.130.156

RECOMEÇO: UMA VIDA SEM DROGAS

26.706.151

AÇÃO
10.302.0944.6184

RECOMEÇO: PROGRAMA ESTADUAL DE ENFRENTAMENTO AO CRACK - SAÚDE

9.600.000

PRODUTO:

CUIDADO INTEGRAL DA SAÚDE DE USUÁRIOS DE SUBSTÂNCIA PSICOATIVAS NA REDE DO SUS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE INTERNAÇÕES DECORRENTES DAS NECESSIDADES DE SAÚDE DEVIDO AO USO ABUSIVO OU
DEPENDÊNCIA DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS (unidade)

META:

14.199

DESCRIÇÃO:

Oferta de ações de saúde de forma integral às pessoas com necessidades de saúde decorrentes do uso abusivo/dependência de substâncias psicoativas,
ações de reinserção, apoio às famílias, ações de prevenção, acesso às ações para garantia de direitos e cidadania de forma integrada através de projetos
intersetoriais.

10.244.0944.6190

RECOMEÇO: PROGRAMA ESTADUAL DE ENFRENTAMENTO AO CRACK- DESENVOLVIMENTO SOCIAL

DESCRIÇÃO:

Execução de ações socioassistenciais que atuem na prevenção, acolhimento, reinserção social e na redução de situações de vulnerabilidade social de
pessoas com histórico de uso de substancias psicoativas e suas famílias, mediante apoio técnico e financeiro aos municípios e organizações sociais.

AÇÃO

PROGRAMA:

1042

ASSISTÊNCIA MÉDICA, HOSPITALAR E AMBULATORIAL EM HOSPITAIS UNIVERSITÁRIOS

17.106.151

904.965.735

AÇÃO
10.302.1042.6159

ASSISTÊNCIA MÉDICA, HOSPITALAR E AMBULATORIAL NOS HOSPITAIS DA USP

422.747.723

DESCRIÇÃO:

Promoção da formação de pessoal qualificado na área de saúde, em nível de graduação e pós-graduação, com a prestação de serviços de atendimento
ambulatorial nos Hospitais Universitários da USP.

10.302.1042.6160

ASSISTÊNCIA MÉDICA, HOSPITALAR E AMBULATORIAL NOS HOSPITAIS DA UNICAMP

DESCRIÇÃO:

Promoção da formação de pessoal qualificado na área de saúde, em nível de graduação e pós-graduação, com a prestação de serviços de atendimento
ambulatorial nos Hospitais Universitários da UNICAMP.

10.302.1042.6163

ASSISTÊNCIA MÉDICA, HOSPITALAR E AMBULATORIAL NO HOSPITAL DA FAMERP

DESCRIÇÃO:

Promoção da formação de pessoal qualificado na área de saúde, em nível de graduação e pós-graduação, com a prestação de serviços de atendimento
ambulatorial no Hospital Universitário da FAMERP.

AÇÃO
459.157.743

AÇÃO

PROGRAMA:

1729

ATENÇÃO AO ADOLESCENTE EM CUMPRIMENTO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA E CAUTELAR

23.060.269

170.807.610

AÇÃO
10.301.1729.6182

ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DO ADOLESCENTE EM CUMPRIMENTO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA

DESCRIÇÃO:

Atenção integral ao adolescente mediante ações de promoção, práticas educativas e assistência à saúde.

PROGRAMA:

2826

COMUNICAÇÃO SOCIAL

170.807.610

26.400.000
AÇÃO

10.131.2826.5576

PUBLICIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA

PRODUTO:

DIVULGAÇÃO DE AÇÕES DE UTILIDADE PÚBLICA

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE AÇÕES DE COMUNICAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA REALIZADAS (unidade)

META:

12

DESCRIÇÃO:

Divulgação das ações, projetos e programas de interesse público que possuam caráter educativo, informativo, de mobilização ou de orientação social, ou
ainda que contenham uma orientação à população que a habilite ao usufruto de bens ou serviços públicos oferecidos pelo Governo do Estado de São
Paulo.

PROGRAMA:

3813

26.400.000

GESTÃO DA CUSTÓDIA DA POPULAÇÃO PENAL

253.102.778

AÇÃO
10.302.3813.6183

SERVIÇOS DE ATENÇÃO À SAÚDE DOS CUSTODIADOS

253.102.778

DESCRIÇÃO:

Disponibilização de serviços de atendimento ambulatorial, psiquiátrico, odontológico, campanhas de vacinação e distribuição de medicamentos e
execução de programas preventivos de doenças, nas unidades prisionais e hospitais de custódia e tratamento psiquiátrico, bem como encaminhamentos
para atendimento de média e alta complexidade.

82
002457662131624


Proposta Orçamentária 2017

Governo do Estado de São Paulo

#2ADMINISTRAÇÃO DIRETA#2
Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 09000 - SECRETARIA DA SAÚDE

18.918.669.164

ADMINISTRAÇÃO DIRETA
RESUMO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA
PROGRAMA
0000 - ENCARGOS GERAIS

22.035.452

0930 - ATENDIMENTO INTEGRAL E DESCENTRALIZADO NO SUS/SP

14.868.032.046

0932 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE

103.381.671

0933 - CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EM SAÚDE

15.301.998

0935 - PRODUÇÃO DE VACINAS, SOROS E MEDICAMENTOS

5.698.060

0940 - FORTALECIMENTO DA GESTÃO ESTADUAL DO SUS

1.682.316.082

0941 - EXPANSÃO E MODERNIZAÇÃO NA SAÚDE

522.300.080

0942 - CAPACITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS NA ÁREA DA SAÚDE

317.621.501

0944 - RECOMEÇO: UMA VIDA SEM DROGAS

26.706.151

1042 - ASSISTÊNCIA MÉDICA, HOSPITALAR E AMBULATORIAL EM HOSPITAIS UNIVERSITÁRIOS

904.965.735

1729 - ATENÇÃO AO ADOLESCENTE EM CUMPRIMENTO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA E CAUTELAR

170.807.610

2826 - COMUNICAÇÃO SOCIAL

26.400.000

3813 - GESTÃO DA CUSTÓDIA DA POPULAÇÃO PENAL

253.102.778
FUNÇÃO

10 - SAÚDE

18.918.669.164
SUBFUNÇÃO

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

1.502.267.102

128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

205.063.211

131 - COMUNICAÇÃO SOCIAL

26.400.000

244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

17.106.151

301 - ATENÇÃO BÁSICA

246.307.510

302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

15.318.678.217

303 - SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO

1.383.885.303

304 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA

11.610.533

305 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA

57.455.397

306 - ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO

112.817.665

571 - DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO

15.042.623

843 - SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA

14.396.093

844 - SERVIÇO DA DÍVIDA EXTERNA

7.639.359
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

040 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS

119.610.010

041 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO

246.412.970

050 - TRANSF. A INST.PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS

4.607.517.212

070 - TRANSFERÊNCIAS A INST. MULTIGOVERNAMENTAIS

160.220.400

090 - APLICAÇÕES DIRETAS

11.581.529.532

091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE

2.203.379.040
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

09012 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FUNDES

FONTE DE RECURSO

TESOURO DO ESTADO

18.918.669.164

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS
DA DÍVIDA

4.405.953.574

18.096.440

OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

8.959.206.488

VINCULADOS ESTADUAIS

19.200.000

FUNDO ESPECIAL DE DESPESA

18.211.420

VINCULADOS FEDERAIS

861.267.919

OPERAÇÕES DE CRÉDITO
TOTAL

5.267.221.493

18.096.440

INVERSÕES
FINANCEIRAS

454.700.110

10

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
3.939.012

TOTAL

13.841.895.634
19.200.000
18.211.420

3.707.845.081

100

400.000

469.849.010

12.704.862.989

924.549.220

4.569.113.100
470.249.010
10

3.939.012

18.918.669.164

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

PROGRAMAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA
PROGRAMA:

0000

ENCARGOS GERAIS

22.035.452

AÇÃO
10.844.0000.6259

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

PAGAMENTO DA DÍVIDA PÚBLICA EXTERNA

7.639.359
JUROS E ENCARGOS
DA DÍVIDA

7.639.359
TESOURO DO ESTADO

83
002457662131624

7.639.359


Proposta Orçamentária 2017

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

10.843.0000.6260

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

PAGAMENTO DA DÍVIDA PÚBLICA INTERNA

14.396.093
JUROS E ENCARGOS
DA DÍVIDA

10.457.081
TESOURO DO ESTADO

AMORTIZAÇÃO DA
DÍVIDA

3.939.012
TESOURO DO ESTADO

PROGRAMA:

0930

ATENDIMENTO INTEGRAL E DESCENTRALIZADO NO SUS/SP
AÇÃO

10.301.0930.2445

GRUPO DESPESA

14.868.032.046

APOIO À ATENÇÃO BÁSICA DE COMPETÊNCIA MUNICIPAL

61.999.900
61.999.900
VINCULADOS FEDERAIS

AÇÃO

GRUPO DESPESA

APOIO FINANCEIRO AOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE SÃO
PAULO

244.323.080

226.623.070
TESOURO DO ESTADO

118.710.000

VINCULADOS FEDERAIS

107.913.070

INVESTIMENTOS

AÇÃO

GRUPO DESPESA

17.700.010
TESOURO DO ESTADO

17.700.000

VINCULADOS FEDERAIS

10

FONTE DE RECURSO

ATENDIMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR NA REDE
PRÓPRIA DO ESTADO

4.315.879.866
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

3.441.149.048
TESOURO DO ESTADO

2.579.881.129

VINCULADOS FEDERAIS

861.267.919

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

874.730.798
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

848.422.065

VINCULADOS FEDERAIS

25.648.374
20

TESOURO DO ESTADO
AÇÃO

GRUPO DESPESA

ATENDIMENTO AMBUL. E HOSPITALAR EM UNIDADES
GERENCIADAS POR ORGANIZAÇÕES SOCIAIS

4.500.000.102

4.500.000.092
TESOURO DO ESTADO

INVESTIMENTOS

GRUPO DESPESA

ATENDIMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR EM UNIDADES
CONTRATADAS/CONVENIADAS

3.100.000.000

3.100.000.000
VINCULADOS FEDERAIS

AÇÃO

GRUPO DESPESA

3.100.000.000

FONTE DE RECURSO

ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA ESPECIALIZADA

1.343.871.502
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

AÇÃO

GRUPO DESPESA

1.343.871.502
TESOURO DO ESTADO

1.046.010.773

VINCULADOS FEDERAIS

297.860.729

FONTE DE RECURSO

ATENDIMENTO DESCENTRALIZADO EM ATENÇÃO À SAÚDE DA
POPULAÇÃO PRISIONAL

13.500.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

13.500.000
TESOURO DO ESTADO

AÇÃO

GRUPO DESPESA

84
002457662131624

10

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

10.301.0930.6165

4.500.000.092
10

VINCULADOS FEDERAIS
AÇÃO

10.303.0930.6117

20

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

10.302.0930.5532

660.359

TESOURO DO ESTADO

INVESTIMENTOS

10.302.0930.4852

61.999.900

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

10.302.0930.4850

3.939.012

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

10.302.0930.4849

10.457.081

FONTE DE RECURSO

13.500.000


Proposta Orçamentária 2017
10.302.0930.6213

Governo do Estado de São Paulo

SUBVENÇÕES A ENTIDADES FILANTRÓPICAS

663.258.278
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

645.558.268
TESOURO DO ESTADO

608.838.268

VINCULADOS FEDERAIS

36.720.000

INVESTIMENTOS

AÇÃO
10.302.0930.6214

GRUPO DESPESA

17.700.010
TESOURO DO ESTADO

17.700.000

VINCULADOS FEDERAIS

10

FONTE DE RECURSO

REDE DE REABILITAÇÃO LUCY MONTORO

107.207.514
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

107.207.514
TESOURO DO ESTADO

AÇÃO
10.302.0930.6221

GRUPO DESPESA

SANTAS CASAS SUSTENTÁVEIS

517.991.804
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

PROGRAMA:

0932

517.991.804
TESOURO DO ESTADO

498.791.804

VINCULADOS ESTADUAIS

19.200.000

VIGILÂNCIA EM SAÚDE

103.381.671

AÇÃO
10.305.0932.4124

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

CAMPANHAS DE VACINAÇÃO

2.907.200
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

AÇÃO
10.304.0932.4127

GRUPO DESPESA

2.907.200
TESOURO DO ESTADO

2.007.200

VINCULADOS FEDERAIS

900.000

FONTE DE RECURSO

AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

11.300.533
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

AÇÃO
10.303.0932.4138

GRUPO DESPESA

11.300.533
TESOURO DO ESTADO

7.105.210

VINCULADOS FEDERAIS

4.195.323

FONTE DE RECURSO

EXAMES DE LABORATÓRIO DE INTERESSE À SAÚDE PÚBLICA

34.315.741
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

AÇÃO
10.305.0932.4722

GRUPO DESPESA

34.315.741
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

843.463

TESOURO DO ESTADO

15.874.632

VINCULADOS FEDERAIS

17.597.646

FONTE DE RECURSO

VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA

46.765.344
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

46.765.334
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

14.620.355

VINCULADOS FEDERAIS

32.059.979
10

TESOURO DO ESTADO
AÇÃO

GRUPO DESPESA

VACINAÇÃO DE ROTINA

6.299.586
6.299.586
VINCULADOS FEDERAIS

AÇÃO

GRUPO DESPESA

CAMPANHA DE VACINAÇÃO ANIMAL

780.000
780.000
VINCULADOS FEDERAIS

AÇÃO

GRUPO DESPESA

VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA DE DOENÇAS E AGRAVOS NÃO
TRANSMISSÍVEIS

780.000

FONTE DE RECURSO
703.267

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

85
002457662131624

6.299.586

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

10.305.0932.6243

10

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

10.305.0932.5781

85.000

TESOURO DO ESTADO

INVESTIMENTOS

10.305.0932.5780

107.207.514

FONTE DE RECURSO

703.267


Proposta Orçamentária 2017

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
10.304.0932.6244

GRUPO DESPESA

TESOURO DO ESTADO

100.000

VINCULADOS FEDERAIS

603.267

FONTE DE RECURSO

VIGILÂNCIA AMBIENTAL

310.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

PROGRAMA:

0933

TESOURO DO ESTADO

100.000

VINCULADOS FEDERAIS

210.000

CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EM SAÚDE

15.301.998

AÇÃO
10.571.0933.4856

310.000

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

PESQUISA E DESENVOLVIMENTO EM SAÚDE

847.559
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

AÇÃO
10.128.0933.5805

GRUPO DESPESA

847.559
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

842.659

TESOURO DO ESTADO

4.900

FONTE DE RECURSO

DIFUSÃO DO CONHECIMENTO

259.375
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

AÇÃO
10.571.0933.5807

GRUPO DESPESA

259.375
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

88.808

TESOURO DO ESTADO

170.567

FONTE DE RECURSO

INOVAÇÃO TECNOLÓGICA DE PRODUTOS E PROCESSOS

14.195.064
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

14.195.064
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA
TESOURO DO ESTADO

PROGRAMA:

0935

PRODUÇÃO DE VACINAS, SOROS E MEDICAMENTOS
AÇÃO

10.303.0935.4869

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

PRODUÇÃO DE VACINAS

690.500
690.500
TESOURO DO ESTADO

AÇÃO

GRUPO DESPESA

PRODUÇÃO DE SOROS

5.007.560
5.007.550
TESOURO DO ESTADO
INVESTIMENTOS

FORTALECIMENTO DA GESTÃO ESTADUAL DO SUS
AÇÃO

10.302.0940.2472

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

FORTALECIMENTO DA GESTÃO ESTADUAL DE SAÚDE

367.249.010
400.010
OPERAÇÕES DE
CRÉDITO
TESOURO DO ESTADO
INVESTIMENTOS

AÇÃO

GRUPO DESPESA

10

OPERAÇÕES DE
CRÉDITO

284.249.000

TESOURO DO ESTADO

82.600.000

FONTE DE RECURSO

FUNCIONAMENTO DO CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE

680.000

AÇÃO

GRUPO DESPESA

GESTÃO DA SECRETARIA DA SAÚDE

680.000
TESOURO DO ESTADO

180.000

VINCULADOS FEDERAIS

500.000

FONTE DE RECURSO
1.314.387.072

86
002457662131624

400.000

366.849.000

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

10.122.0940.6215

10

1.682.316.082

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

10.122.0940.5801

5.007.550
10

TESOURO DO ESTADO

0940

690.500

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

PROGRAMA:

8.900

5.698.060

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

10.303.0935.6119

14.186.164


Proposta Orçamentária 2017

Governo do Estado de São Paulo
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

676.923.909
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

637.463.103
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

1.504.967

TESOURO DO ESTADO

624.324.929

VINCULADOS FEDERAIS

11.633.207

INVESTIMENTOS

PROGRAMA:

0941

60
TESOURO DO ESTADO

30

VINCULADOS FEDERAIS

30

EXPANSÃO E MODERNIZAÇÃO NA SAÚDE

522.300.080

AÇÃO
10.122.0941.1377

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

REFORMAS E AMPLIAÇÃO EM ÁREAS FÍSICAS DAS UNIDADES
DA ADM DIRETA E INDIRETA

187.200.020

INVESTIMENTOS

AÇÃO
10.302.0941.2449

GRUPO DESPESA

187.200.020
TESOURO DO ESTADO

187.200.010

VINCULADOS FEDERAIS

10

FONTE DE RECURSO

APARELHAMENTO/EQUIPAMENTOS NAS UNIDADES DA ADM.
DIRETA E INDIRETA

70.100.030

INVESTIMENTOS

AÇÃO
10.302.0941.2473

GRUPO DESPESA

70.100.030
TESOURO DO ESTADO

70.100.000

VINCULADOS FEDERAIS

30

FONTE DE RECURSO

APOIO À PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA P/CONSTRUÇÃO DO
HOSP. ESTADUAL DE S.JOSÉ CAMPOS

107.000.000

INVESTIMENTOS

AÇÃO
10.122.0941.2529

GRUPO DESPESA

107.000.000
OPERAÇÕES DE
CRÉDITO

76.400.000

TESOURO DO ESTADO

30.600.000

FONTE DE RECURSO

CONSTRUÇÃO DE NOVAS UNIDADES DE SAÚDE

10
INVESTIMENTOS

10
TESOURO DO ESTADO

AÇÃO
10.302.0941.2530

GRUPO DESPESA

APOIO À PARCEIRA PÚBLICO-PRIVADA P/CONSTRUÇÃO DO
NOVO HOSPITAL PÉROLA BYINGTON

26.000.010

26.000.000
OPERAÇÕES DE
CRÉDITO

14.100.000

TESOURO DO ESTADO

11.900.000

INVERSÕES
FINANCEIRAS

10
TESOURO DO ESTADO

AÇÃO

GRUPO DESPESA

APOIO À PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA P/CONSTRUÇÃO DO
HOSPITAL ESTADUAL DE SOROCABA

0942

132.000.010

132.000.010
OPERAÇÕES DE
CRÉDITO

95.100.010

TESOURO DO ESTADO

36.900.000

CAPACITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS NA ÁREA DA SAÚDE
AÇÃO

10.128.0942.4862

GRUPO DESPESA

317.621.501
FONTE DE RECURSO

PROGRAMA DE APRIMORAMENTO PROFISSIONAL - PAP

14.150.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

14.150.000
TESOURO DO ESTADO

AÇÃO
10.128.0942.4863

GRUPO DESPESA

RESIDÊNCIA MÉDICA

14.150.000

FONTE DE RECURSO
186.976.140

87
002457662131624

10

FONTE DE RECURSO

INVESTIMENTOS

PROGRAMA:

10

FONTE DE RECURSO

INVESTIMENTOS

10.302.0941.2531

676.923.909


Proposta Orçamentária 2017

Governo do Estado de São Paulo
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

186.976.140
TESOURO DO ESTADO

AÇÃO
10.306.0942.5428

GRUPO DESPESA

GERENCIAMENTO DO BENEFÍCIO SAÚDE

112.817.665
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

112.817.665
TESOURO DO ESTADO

AÇÃO
10.128.0942.6121

GRUPO DESPESA

CAPACITAÇÕES TÉCNICAS E ADMINISTRATIVAS

0944

3.677.696
3.677.696
TESOURO DO ESTADO

753.696

VINCULADOS FEDERAIS

2.924.000

RECOMEÇO: UMA VIDA SEM DROGAS

26.706.151

AÇÃO
10.302.0944.6184

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

RECOMEÇO: PROGRAMA ESTADUAL DE ENFRENTAMENTO AO
CRACK - SAÚDE

9.600.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

9.600.000
TESOURO DO ESTADO

AÇÃO
10.244.0944.6190

GRUPO DESPESA

RECOMEÇO: PROGRAMA ESTADUAL DE ENFRENTAMENTO AO
CRACK- DESENVOLVIMENTO SOCIAL

17.106.151

17.106.151
TESOURO DO ESTADO

1042

ASSISTÊNCIA MÉDICA, HOSPITALAR E AMBULATORIAL EM HOSPITAIS UNIVERSITÁRIOS
AÇÃO

10.302.1042.6159

GRUPO DESPESA

363.341.102
TESOURO DO ESTADO

GRUPO DESPESA

459.157.743
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

396.580.000
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

GRUPO DESPESA

62.577.743

FONTE DE RECURSO

ASSISTÊNCIA MÉDICA, HOSPITALAR E AMBULATORIAL NO
HOSPITAL DA FAMERP

23.060.269
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

20.437.391
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

ATENÇÃO AO ADOLESCENTE EM CUMPRIMENTO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA E CAUTELAR
AÇÃO

GRUPO DESPESA

20.437.391
2.622.878

TESOURO DO ESTADO

2.622.878

170.807.610

FONTE DE RECURSO

ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DO ADOLESCENTE EM
CUMPRIMENTO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA

170.807.610
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

141.712.524
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

88

141.712.524
29.095.086

TESOURO DO ESTADO

002457662131624

396.580.000
62.577.743

TESOURO DO ESTADO
AÇÃO

10.301.1729.6182

59.406.621

FONTE DE RECURSO

ASSISTÊNCIA MÉDICA, HOSPITALAR E AMBULATORIAL NOS
HOSPITAIS DA UNICAMP

1729

363.341.102
59.406.621

TESOURO DO ESTADO
AÇÃO

PROGRAMA:

904.965.735

422.747.723

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

10.302.1042.6163

17.106.151

FONTE DE RECURSO

ASSISTÊNCIA MÉDICA, HOSPITALAR E AMBULATORIAL NOS
HOSPITAIS DA USP
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

10.302.1042.6160

9.600.000

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

PROGRAMA:

112.817.665

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

PROGRAMA:

186.976.140

FONTE DE RECURSO

29.095.086


Proposta Orçamentária 2017
PROGRAMA:

2826

Governo do Estado de São Paulo

COMUNICAÇÃO SOCIAL

26.400.000

AÇÃO
10.131.2826.5576

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

PUBLICIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA

26.400.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

26.400.000
TESOURO DO ESTADO

PROGRAMA:

3813

GESTÃO DA CUSTÓDIA DA POPULAÇÃO PENAL

253.102.778

AÇÃO
10.302.3813.6183

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

SERVIÇOS DE ATENÇÃO À SAÚDE DOS CUSTODIADOS

253.102.778
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

227.077.519
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

26.025.239
20

TESOURO DO ESTADO

89

227.077.519
26.025.239

TESOURO DO ESTADO

002457662131624

26.400.000

20


Proposta Orçamentária 2017

Governo do Estado de São Paulo

#309012 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FUNDES#3

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 09000 - SECRETARIA DA SAÚDE
UNIDADE: 09012 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FUNDES

18.918.669.164

ESFERA: ORÇAMENTO SEGURIDADE SOCIAL
RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRA
PROGRAMA
0000 - ENCARGOS GERAIS

22.035.452

0930 - ATENDIMENTO INTEGRAL E DESCENTRALIZADO NO SUS/SP

14.868.032.046

0932 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE

103.381.671

0933 - CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EM SAÚDE

15.301.998

0935 - PRODUÇÃO DE VACINAS, SOROS E MEDICAMENTOS

5.698.060

0940 - FORTALECIMENTO DA GESTÃO ESTADUAL DO SUS

1.682.316.082

0941 - EXPANSÃO E MODERNIZAÇÃO NA SAÚDE

522.300.080

0942 - CAPACITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS NA ÁREA DA SAÚDE

317.621.501

0944 - RECOMEÇO: UMA VIDA SEM DROGAS

26.706.151

1042 - ASSISTÊNCIA MÉDICA, HOSPITALAR E AMBULATORIAL EM HOSPITAIS UNIVERSITÁRIOS

904.965.735

1729 - ATENÇÃO AO ADOLESCENTE EM CUMPRIMENTO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA E CAUTELAR

170.807.610

2826 - COMUNICAÇÃO SOCIAL

26.400.000

3813 - GESTÃO DA CUSTÓDIA DA POPULAÇÃO PENAL

253.102.778
FUNÇÃO

10 - SAÚDE

18.918.669.164
SUBFUNÇÃO

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

1.502.267.102

128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

205.063.211

131 - COMUNICAÇÃO SOCIAL

26.400.000

244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

17.106.151

301 - ATENÇÃO BÁSICA

246.307.510

302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

15.318.678.217

303 - SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO

1.383.885.303

304 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA

11.610.533

305 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA

57.455.397

306 - ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO

112.817.665

571 - DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO

15.042.623

843 - SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA

14.396.093

844 - SERVIÇO DA DÍVIDA EXTERNA

7.639.359
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

040 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS

119.610.010

041 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO

246.412.970

050 - TRANSF. A INST.PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS

4.607.517.212

070 - TRANSFERÊNCIAS A INST. MULTIGOVERNAMENTAIS

160.220.400

090 - APLICAÇÕES DIRETAS

11.581.529.532

091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE

2.203.379.040

FONTE DE RECURSO

TESOURO DO ESTADO

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS
4.405.953.574

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
18.096.440

OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
8.959.206.488

VINCULADOS ESTADUAIS

19.200.000

FUNDO ESPECIAL DE DESPESA

18.211.420

VINCULADOS FEDERAIS

861.267.919

OPERAÇÕES DE CRÉDITO
TOTAL

5.267.221.493

18.096.440

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

454.700.110

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

10

3.939.012

TOTAL

13.841.895.634
19.200.000
18.211.420

3.707.845.081

100

400.000

469.849.010

12.704.862.989

924.549.220

4.569.113.100
470.249.010
10

3.939.012

18.918.669.164

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

PROGRAMAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

0000

ENCARGOS GERAIS

22.035.452

AÇÃO
10.844.0000.6259

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

PAGAMENTO DA DÍVIDA PÚBLICA EXTERNA

7.639.359
JUROS E ENCARGOS DA
DÍVIDA

7.639.359
TESOURO DO ESTADO

90
002457662131624

7.639.359


Proposta Orçamentária 2017

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

10.843.0000.6260

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

PAGAMENTO DA DÍVIDA PÚBLICA INTERNA

14.396.093
JUROS E ENCARGOS DA
DÍVIDA

10.457.081
TESOURO DO ESTADO

AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA

3.939.012
TESOURO DO ESTADO

PROGRAMA:

0930

ATENDIMENTO INTEGRAL E DESCENTRALIZADO NO SUS/SP
AÇÃO

10.301.0930.2445

GRUPO DESPESA

3.939.012

14.868.032.046
FONTE DE RECURSO

APOIO À ATENÇÃO BÁSICA DE COMPETÊNCIA MUNICIPAL

61.999.900
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

61.999.900
VINCULADOS FEDERAIS

PRODUTO:

APOIO TÉCNICO E/OU FINANCEIRO AOS MUNICÍPIOS PARA A ATENÇÃO BÁSICA

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE MUNICÍPIOS BENEFICIADOS (unidade)

META:

645

10.302.0930.4849

APOIO FINANCEIRO AOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE SÃO
PAULO

AÇÃO

GRUPO DESPESA

61.999.900

FONTE DE RECURSO
244.323.080

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

226.623.070
TESOURO DO ESTADO

118.710.000

VINCULADOS FEDERAIS

107.913.070

INVESTIMENTOS

PRODUTO:

APOIO FINANCEIRO A MUNICÍPIOS PARA ATENDIMENTO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE MUNICÍPIOS BENEFICIADOS (unidade)

META:

467

10.302.0930.4850

ATENDIMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR NA REDE
PRÓPRIA DO ESTADO

AÇÃO

GRUPO DESPESA

17.700.010
TESOURO DO ESTADO

17.700.000

VINCULADOS FEDERAIS

10

FONTE DE RECURSO
4.315.879.866

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

3.441.149.048
TESOURO DO ESTADO

2.579.881.129

VINCULADOS FEDERAIS

861.267.919

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

874.730.798
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

848.422.065

VINCULADOS FEDERAIS

25.648.374
20

TESOURO DO ESTADO
PRODUTO:

ATENDIMENTOS DE SAÚDE DE ALTA E MÉDIA COMPLEXIDADE DA ADM. DIRETA E INDIRETA

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE ATENDIMENTOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES REALIZADOS PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E
INDIRETA (unidade)

META:

6.215.810

10.302.0930.4852

ATENDIMENTO AMBUL. E HOSPITALAR EM UNIDADES
GERENCIADAS POR ORGANIZAÇÕES SOCIAIS

AÇÃO

GRUPO DESPESA

660.359

TESOURO DO ESTADO

INVESTIMENTOS

20

FONTE DE RECURSO
4.500.000.102

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

4.500.000.092
TESOURO DO ESTADO

INVESTIMENTOS

PRODUTO:

ATENDIMENTOS DE SAÚDE DE ALTA E MÉDIA COMPLEXIDADE DAS UNIDADES GER. PELAS OSS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE ATENDIMENTOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES REALIZADOS PELAS UNIDADES GERENCIADAS
PELAS OSS (unidade)

META:

9.600.000

91

4.500.000.092
10

VINCULADOS FEDERAIS

002457662131624

10.457.081

10


Proposta Orçamentária 2017

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

10.302.0930.5532

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

ATENDIMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR EM UNIDADES
CONTRATADAS/CONVENIADAS

3.100.000.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3.100.000.000
VINCULADOS FEDERAIS

PRODUTO:

ATEND. SAÚDE ALTA E MÉDIA COMPLEXIDADE SERV. CONTRAT/CONV. SOB GESTÃO ESTADUAL

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE ATENDIMENTOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES REALIZADOS POR SERVIÇOS CONTRATADOS /
CONVENIADOS SOB GESTÃO ESTADUAL (unidade)

META:

10.704.485

10.303.0930.6117

ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA ESPECIALIZADA

AÇÃO

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO
1.343.871.502

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

PRODUTO:

MEDICAMENTOS E OUTROS INSUMOS DISPENSADOS

INDICADOR DE
PRODUTO:

PERCENTUAL DE PACIENTES CADASTRADOS ATENDIDOS (%)

META:

85

10.301.0930.6165

ATENDIMENTO DESCENTRALIZADO EM ATENÇÃO À SAÚDE
DA POPULAÇÃO PRISIONAL

AÇÃO

GRUPO DESPESA

1.343.871.502
TESOURO DO ESTADO

1.046.010.773

VINCULADOS FEDERAIS

297.860.729

FONTE DE RECURSO
13.500.000

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

13.500.000
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

APOIO FINANCEIRO PARA ATENDIMENTO DE ATENÇÃO BÁSICA DA POPULAÇÃO PRISIONAL

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE MUNICÍPIOS ELEGÍVEIS QUE RECEBERAM REPASSE FINANCEIRO PARA A REALIZAÇÃO DE ATENÇÃO
BÁSICA DENTRO DOS PRESÍDIOS. (unidade)

META:

35

10.302.0930.6213

SUBVENÇÕES A ENTIDADES FILANTRÓPICAS

AÇÃO

GRUPO DESPESA

663.258.278
645.558.268
TESOURO DO ESTADO

608.838.268

VINCULADOS FEDERAIS

36.720.000

INVESTIMENTOS

17.700.010
TESOURO DO ESTADO

17.700.000

VINCULADOS FEDERAIS

10

PRODUTO:

QUALIFICAÇÃO DA GESTÃO DOS SERVIÇOS DE MÉDIA/ALTA COMPLEX. EM ENT. FILANTRÓPICAS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE ENTIDADES FILANTRÓPICAS BENEFICIADAS COM RECURSOS REPASSADOS PARA SERVIÇOS DE MÉDIA
E ALTA COMPLEXIDADE (unidade)

META:

558

10.302.0930.6214

REDE DE REABILITAÇÃO LUCY MONTORO

AÇÃO

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO
107.207.514

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

107.207.514
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

ATENDIMENTOS DE REABILITAÇÃO REALIZADOS PELA REDE LUCY MONTORO

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE ATENDIMENTOS REALIZADOS PELA REDE LUCY MONTORO (unidade)

META:

440.944

10.302.0930.6221

SANTAS CASAS SUSTENTÁVEIS

AÇÃO

GRUPO DESPESA

517.991.804
517.991.804
TESOURO DO ESTADO

498.791.804

VINCULADOS ESTADUAIS

19.200.000

PRODUTO:

QUALIFICAÇÃO DA GESTÃO DOS SERVIÇOS DE MÉDIA/ALTA COMPLEX. EM ENT. FILANTRÓPICAS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE ENTIDADES FILANTRÓPICAS BENEFICIADAS COM RECURSOS REPASSADOS PARA SERVIÇOS DE MÉDIA
E ALTA COMPLEXIDADE (unidade)

META:

127

VIGILÂNCIA EM SAÚDE

103.381.671

92
002457662131624

107.207.514

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

0932

13.500.000

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

PROGRAMA:

3.100.000.000


Proposta Orçamentária 2017

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

10.305.0932.4124

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

CAMPANHAS DE VACINAÇÃO

2.907.200
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

PRODUTO:

IMUNIZAÇÃO CONTRA DOENÇAS IMUNOPREVENÍVEIS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE DOSES DE VACINAS APLICADAS (unidade)

META:

11.000.000

10.304.0932.4127

AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

AÇÃO

GRUPO DESPESA

2.907.200
TESOURO DO ESTADO

2.007.200

VINCULADOS FEDERAIS

900.000

FONTE DE RECURSO
11.300.533

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

11.300.533
TESOURO DO ESTADO

7.105.210

VINCULADOS FEDERAIS

4.195.323

PRODUTO:

VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE BENS, PRODUTOS, SERVIÇOS E DA SAÚDE DO TRABALHADOR

INDICADOR DE
PRODUTO:

PERCENTUAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO QUE REALIZARAM AS AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA PACTUADAS
COM A SECRETARIA ESTADUAL DA SAÚDE (%)

META:

95

10.303.0932.4138

EXAMES DE LABORATÓRIO DE INTERESSE À SAÚDE PÚBLICA

AÇÃO

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO
34.315.741

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

34.315.741
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

843.463

TESOURO DO ESTADO

15.874.632

VINCULADOS FEDERAIS

17.597.646

PRODUTO:

EXAMES LABORATORIAIS DE INTERESSE EM SAÚDE PÚBLICA REALIZADOS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMEROS DE EXAMES LABORATORIAIS DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, SANITÁRIA E AMBIENTAL REALIZADOS
(unidade)

META:

900.000

10.305.0932.4722

VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA

AÇÃO

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO
46.765.344

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

46.765.334
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA
TESOURO DO ESTADO

14.620.355

VINCULADOS FEDERAIS

32.059.979

INVESTIMENTOS

10
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

AÇÕES DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA DE DOENÇAS/ AGRAVOS TRANSMISSÍVEIS REALIZADAS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE CASOS DE DOENÇAS DE NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA INVESTIGADOS (unidade)

META:

50.000
AÇÃO

10.305.0932.5780

GRUPO DESPESA

6.299.586
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

6.299.586
VINCULADOS FEDERAIS

IMUNIZAÇÃO CONTRA DOENÇAS IMUNOPREVENÍVEIS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE DOSES DE VACINAS APLICADAS (unidade)

META:

21.000.000

10.305.0932.5781

CAMPANHA DE VACINAÇÃO ANIMAL

AÇÃO

GRUPO DESPESA

780.000
780.000
VINCULADOS FEDERAIS

IMUNIZAÇÃO ANIMAL CONTRA A RAIVA

INDICADOR DE
PRODUTO:

DOSES APLICADAS (unidade)

META:

4.000.000

93
002457662131624

6.299.586

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

PRODUTO:

10

FONTE DE RECURSO

VACINAÇÃO DE ROTINA

PRODUTO:

85.000

780.000


Proposta Orçamentária 2017

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

10.305.0932.6243

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA DE DOENÇAS E AGRAVOS NÃO
TRANSMISSÍVEIS

703.267
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

703.267
TESOURO DO ESTADO

100.000

VINCULADOS FEDERAIS

603.267

PRODUTO:

VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA DE DOENÇAS E AGRAVOS NÃO TRANSMISSÍVEIS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE DEPARTAMENTOS REGIONAIS DE SAÚDE (DRS) COM PLANO DE AÇÕES ESTRATÉGICAS PARA O
ENFRENTAMENTO DAS DOENÇAS CRÔNICAS NÃO TRANSMISSÍVEIS (PAEDCNT) IMPLANTADOS E ACOMPANHADOS
(unidade)

META:

17

10.304.0932.6244

VIGILÂNCIA AMBIENTAL

AÇÃO

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO
310.000

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

310.000
TESOURO DO ESTADO

100.000

VINCULADOS FEDERAIS

210.000

PRODUTO:

VIGILÂNCIA AMBIENTAL DA QUALIDADE DA ÁGUA, ÁREAS CONTAMINADAS E FATORES DE RISCO

INDICADOR DE
PRODUTO:

GRUPOS DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (GVE) E GRUPOS DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA (GVS) CAPACITADOS PARA
DESENVOLVER ATIVIDADES DE VIGILÂNCIA AMBIENTAL (unidade)

META:

55

PROGRAMA:

0933

CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EM SAÚDE

15.301.998

AÇÃO
10.571.0933.4856

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

PESQUISA E DESENVOLVIMENTO EM SAÚDE

847.559
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

PRODUTO:

PESQUISAS CIENTÍFICAS EM SAÚDE DESENVOLVIDAS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE PESQUISAS CIENTÍFICAS EM SAÚDE APROVADAS (unidade)

META:

1

10.128.0933.5805

DIFUSÃO DO CONHECIMENTO

AÇÃO

GRUPO DESPESA

847.559
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

842.659

TESOURO DO ESTADO

4.900

FONTE DE RECURSO
259.375

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

259.375
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

88.808

TESOURO DO ESTADO

170.567

PRODUTO:

PROFISSIONAIS ATUALIZADOS EM CONHECIMENTOS TÉCNICO-CIENTÍFICOS EM SAÚDE

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE PROFISSIONAIS CAPACITADOS EM CONHECIMENTOS TÉCNICO-CIENTÍFICOS EM SAÚDE (unidade)

META:

100

10.571.0933.5807

INOVAÇÃO TECNOLÓGICA DE PRODUTOS E PROCESSOS

AÇÃO

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO
14.195.064

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

14.195.064
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

NÚCLEOS DE INOVAÇÃO TECNOLÓGICA IMPLEMENTADOS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE NÚCLEOS DE INOVAÇÃO TECNOLÓGICA IMPLEMENTADOS. (unidade)

META:

1

PROGRAMA:

0935

PRODUÇÃO DE VACINAS, SOROS E MEDICAMENTOS
GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

PRODUÇÃO DE VACINAS

690.500
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

690.500
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

DOSES DE VACINAS ENTREGUES

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE DOSES DE VACINAS PRODUZIDAS E ENTREGUES (unidade)

META:

72.500.000

94
002457662131624

8.900

5.698.060

AÇÃO
10.303.0935.4869

14.186.164

690.500


Proposta Orçamentária 2017

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

10.303.0935.6119

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

PRODUÇÃO DE SOROS

5.007.560
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

5.007.550
TESOURO DO ESTADO

INVESTIMENTOS

10
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

FRASCOS AMPOLA ENTREGUES

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE FRASCOS AMPOLAS DE SOROS ENTREGUES (unidade)

META:

384.168

PROGRAMA:

0940

FORTALECIMENTO DA GESTÃO ESTADUAL DO SUS
AÇÃO

10.302.0940.2472

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

FORTALECIMENTO DA GESTÃO ESTADUAL DE SAÚDE

367.249.010
400.010
OPERAÇÕES DE
CRÉDITO
TESOURO DO ESTADO
INVESTIMENTOS

PRODUTO:

MODELO DE GESTÃO DE SAÚDE INTEGRADA DO SUS IMPLANTADO EM 5 REGIÕES PRIORIZADAS

INDICADOR DE
PRODUTO:

PERCENTUAL REALIZADO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE HOSPITAIS (%)

META:

80

10.122.0940.5801

FUNCIONAMENTO DO CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE

AÇÃO

GRUPO DESPESA

10

OPERAÇÕES DE
CRÉDITO

284.249.000

TESOURO DO ESTADO

82.600.000

FONTE DE RECURSO
680.000
680.000
TESOURO DO ESTADO

180.000

VINCULADOS FEDERAIS

500.000

PRODUTO:

REUNIÕES DO CONSELHO E DE SUAS COMISSÕES REALIZADAS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE REUNIÕES DO PLENO E DAS COMISSÕES DO CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE REALIZADAS (unidade)

META:

82

10.122.0940.6215

GESTÃO DA SECRETARIA DA SAÚDE

AÇÃO

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO
1.314.387.072

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

676.923.909
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

PRODUTO:

APOIO ADMINISTRATIVO ÀS UNIDADES DA SES/SP

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE UNIDADES DA SES-SP ATENDIDAS POR MEIO DO APOIO ADMINISTRATIVO (unidade)

META:

80

EXPANSÃO E MODERNIZAÇÃO NA SAÚDE

676.923.909
637.463.103

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

1.504.967

TESOURO DO ESTADO

624.324.929

VINCULADOS FEDERAIS

11.633.207

INVESTIMENTOS

60
TESOURO DO ESTADO

30

VINCULADOS FEDERAIS

30

522.300.080

95
002457662131624

400.000

366.849.000

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

0941

10

1.682.316.082

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

PROGRAMA:

5.007.550


Proposta Orçamentária 2017

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

10.122.0941.1377

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

REFORMAS E AMPLIAÇÃO EM ÁREAS FÍSICAS DAS UNIDADES
DA ADM DIRETA E INDIRETA

187.200.020

INVESTIMENTOS

PRODUTO:

OBRAS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO NAS UNIDADES DE SAÚDE

INDICADOR DE
PRODUTO:

QUANTIDADE DE METROS QUADRADOS REFORMADOS OU AMPLIADOS (m²)

META:

26.000

10.302.0941.2449

APARELHAMENTO/EQUIPAMENTOS NAS UNIDADES DA ADM.
DIRETA E INDIRETA

AÇÃO

GRUPO DESPESA

187.200.020
TESOURO DO ESTADO

187.200.010

VINCULADOS FEDERAIS

10

FONTE DE RECURSO
70.100.030

INVESTIMENTOS

70.100.030
TESOURO DO ESTADO

70.100.000

VINCULADOS FEDERAIS

30

PRODUTO:

MÓVEIS E EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES PARA AS UNIDADES DA ADM. DIR. E IND.

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE MOBILIÁRIOS PARA ÁREAS ASSISTENCIAIS E EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES (unidade)

META:

11.841

10.302.0941.2473

APOIO À PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA P/CONSTRUÇÃO DO
HOSP. ESTADUAL DE S.JOSÉ CAMPOS

AÇÃO

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO
107.000.000

INVESTIMENTOS

PRODUTO:

HOSPITAIS CONSTRUÍDOS POR MEIO DE PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE HOSPITAIS CONSTRUÍDOS POR MEIO DE PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA (unidade)

10.122.0941.2529

CONSTRUÇÃO DE NOVAS UNIDADES DE SAÚDE

AÇÃO

GRUPO DESPESA

107.000.000
OPERAÇÕES DE
CRÉDITO

76.400.000

TESOURO DO ESTADO

30.600.000

FONTE DE RECURSO
10

INVESTIMENTOS

10
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

NOVAS UNIDADES DE SAÚDE CONSTRUÍDAS

INDICADOR DE
PRODUTO:

QUANTIDADE DE METROS QUADRADOS CONSTRUÍDOS EM OBRAS NOVAS (m²)
AÇÃO

10.302.0941.2530

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

APOIO À PARCEIRA PÚBLICO-PRIVADA P/CONSTRUÇÃO DO
NOVO HOSPITAL PÉROLA BYINGTON

26.000.010

INVESTIMENTOS

26.000.000
OPERAÇÕES DE
CRÉDITO

14.100.000

TESOURO DO ESTADO

11.900.000

INVERSÕES FINANCEIRAS

10
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

HOSPITAIS CONSTRUÍDOS POR MEIO DE PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE HOSPITAIS CONSTRUÍDOS POR MEIO DE PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA (unidade)
AÇÃO

10.302.0941.2531

GRUPO DESPESA

132.000.010

PRODUTO:

HOSPITAIS CONSTRUÍDOS POR MEIO DE PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE HOSPITAIS CONSTRUÍDOS POR MEIO DE PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA (unidade)

0942

CAPACITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS NA ÁREA DA SAÚDE

96
002457662131624

10

FONTE DE RECURSO

APOIO À PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA P/CONSTRUÇÃO DO
HOSPITAL ESTADUAL DE SOROCABA
INVESTIMENTOS

PROGRAMA:

10

132.000.010
OPERAÇÕES DE
CRÉDITO

95.100.010

TESOURO DO ESTADO

36.900.000

317.621.501


Proposta Orçamentária 2017

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

10.128.0942.4862

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

PROGRAMA DE APRIMORAMENTO PROFISSIONAL - PAP

14.150.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

14.150.000
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

PROFISSIONAIS FORMADOS C/ PÓS-GRADUAÇÃO P/ ATENDER A DEMANDA DO SISTEMA DE SAÚDE

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE BOLSAS DO PAP OFERTADAS (unidade)

META:

1.176

10.128.0942.4863

RESIDÊNCIA MÉDICA

AÇÃO

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO
186.976.140

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

186.976.140
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

MÉDICOS ESPECIALISTAS FORMADOS POR MEIO DO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA MÉDICA

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE BOLSAS ANUAIS DE RESIDÊNCIA MÉDICA FINANCIADAS (unidade)

META:

7.216

10.306.0942.5428

GERENCIAMENTO DO BENEFÍCIO SAÚDE

AÇÃO

GRUPO DESPESA

112.817.665
112.817.665
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AO SERVIDOR

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE SERVIDORES DA SECRETARIA DA SAÚDE BENEFICIADOS COM AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO (unidade)

META:

59.595

10.128.0942.6121

CAPACITAÇÕES TÉCNICAS E ADMINISTRATIVAS

AÇÃO

GRUPO DESPESA

3.677.696

PRODUTO:

SERVIDORES E GESTORES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) CAPACITADOS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE SERVIDORES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) CAPACITADOS (unidade)

META:

24.359

3.677.696
TESOURO DO ESTADO

753.696

VINCULADOS FEDERAIS

2.924.000

RECOMEÇO: UMA VIDA SEM DROGAS

26.706.151

AÇÃO
10.302.0944.6184

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

RECOMEÇO: PROGRAMA ESTADUAL DE ENFRENTAMENTO
AO CRACK - SAÚDE

9.600.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

9.600.000
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

CUIDADO INTEGRAL DA SAÚDE DE USUÁRIOS DE SUBSTÂNCIA PSICOATIVAS NA REDE DO SUS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE INTERNAÇÕES DECORRENTES DAS NECESSIDADES DE SAÚDE DEVIDO AO USO ABUSIVO OU
DEPENDÊNCIA DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS (unidade)

META:

14.199

10.244.0944.6190

RECOMEÇO: PROGRAMA ESTADUAL DE ENFRENTAMENTO
AO CRACK- DESENVOLVIMENTO SOCIAL

AÇÃO

GRUPO DESPESA

17.106.151

17.106.151
TESOURO DO ESTADO

1042

ASSISTÊNCIA MÉDICA, HOSPITALAR E AMBULATORIAL EM HOSPITAIS UNIVERSITÁRIOS
AÇÃO

10.302.1042.6159

GRUPO DESPESA

17.106.151

904.965.735

FONTE DE RECURSO

ASSISTÊNCIA MÉDICA, HOSPITALAR E AMBULATORIAL NOS
HOSPITAIS DA USP

422.747.723
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

363.341.102
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

97

363.341.102
59.406.621

TESOURO DO ESTADO

002457662131624

9.600.000

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

PROGRAMA:

112.817.665

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

0944

186.976.140

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

PROGRAMA:

14.150.000

59.406.621


Proposta Orçamentária 2017

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

10.302.1042.6160

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

ASSISTÊNCIA MÉDICA, HOSPITALAR E AMBULATORIAL NOS
HOSPITAIS DA UNICAMP

459.157.743
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

396.580.000
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

62.577.743
TESOURO DO ESTADO

AÇÃO
10.302.1042.6163

GRUPO DESPESA

23.060.269

20.437.391
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

ATENÇÃO AO ADOLESCENTE EM CUMPRIMENTO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA E CAUTELAR
AÇÃO

10.301.1729.6182

GRUPO DESPESA

141.712.524
TESOURO DO ESTADO

COMUNICAÇÃO SOCIAL
GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

PUBLICIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA

26.400.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

26.400.000
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

DIVULGAÇÃO DE AÇÕES DE UTILIDADE PÚBLICA

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE AÇÕES DE COMUNICAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA REALIZADAS (unidade)

META:

12

3813

GESTÃO DA CUSTÓDIA DA POPULAÇÃO PENAL
GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

SERVIÇOS DE ATENÇÃO À SAÚDE DOS CUSTODIADOS

253.102.778
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

227.077.519
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

26.025.239
20

TESOURO DO ESTADO

98

227.077.519
26.025.239

TESOURO DO ESTADO

002457662131624

26.400.000

253.102.778

AÇÃO
10.302.3813.6183

29.095.086

26.400.000

AÇÃO

PROGRAMA:

141.712.524
29.095.086

TESOURO DO ESTADO

10.131.2826.5576

170.807.610

170.807.610

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

2826

2.622.878

FONTE DE RECURSO

ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DO ADOLESCENTE EM
CUMPRIMENTO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

PROGRAMA:

20.437.391
2.622.878

TESOURO DO ESTADO

1729

62.577.743

FONTE DE RECURSO

ASSISTÊNCIA MÉDICA, HOSPITALAR E AMBULATORIAL NO
HOSPITAL DA FAMERP
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

PROGRAMA:

396.580.000

20


Proposta Orçamentária 2017

Governo do Estado de São Paulo

#209045 - FUNDAÇÃO REMÉDIO POPULAR CHOPIN LIMA-FURP#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 09000 - SECRETARIA DA SAÚDE
UNIDADE: 09045 - FUNDAÇÃO REMÉDIO POPULAR CHOPIN LIMA-FURP

363.070.680

ESFERA: ORÇAMENTO SEGURIDADE SOCIAL
RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRA
PROGRAMA
0935 - PRODUÇÃO DE VACINAS, SOROS E MEDICAMENTOS

363.070.660

0941 - EXPANSÃO E MODERNIZAÇÃO NA SAÚDE

20
FUNÇÃO

10 - SAÚDE

363.070.680
SUBFUNÇÃO

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

10

302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

10

303 - SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO

363.070.660
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

090 - APLICAÇÕES DIRETAS

FONTE DE RECURSO

363.070.680

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

TESOURO DO ESTADO
PRÓPRIOS

56.355.380

237.644.450

56.355.380

306.715.270

VINCULADOS FEDERAIS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

20

20

10

293.999.840

30

363.070.680

69.070.820

TOTAL

TOTAL

69.070.820

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
-

Fabricar medicamentos e outros produtos de interesse da saúde pública;

-

Fornecer medicamentos aos órgãos de saúde pública e de assistência social do Estado e de outras entidades públicas, bem como àquelas particulares
que prestem assistência médica ou social à população, reconhecidas de utilidade pública e previamente cadastradas na Fundação;

-

Realizar pesquisas concernentes às suas finalidades; proporcionar treinamento a estudantes e técnicos especializados nas profissões relacionadas com
as suas atividades; colaborar com os órgãos de saúde pública e de assistência social estaduais, federais ou municipais.

PROGRAMAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

0935

PRODUÇÃO DE VACINAS, SOROS E MEDICAMENTOS
AÇÃO

10.303.0935.4838

363.070.660
GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

FABRICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS

363.070.650
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

56.355.380
PRÓPRIOS

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

306.715.260
PRÓPRIOS

237.644.440

VINCULADOS FEDERAIS

69.070.820

INVESTIMENTOS

10
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

UNIDADES FARMACOTÉCNICAS PRODUZIDAS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE UNIDADES FARMACOTÉCNICAS PRODUZIDAS (unidade)

META:

556.080.587

10.303.0935.6265

PRODUÇÃO DE MEDICAMENTOS -IFAB

AÇÃO

GRUPO DESPESA

10

FONTE DE RECURSO
10

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

10
PRÓPRIOS

PRODUTO:

UNIDADES FARMACOTÉCNICAS PRODUZIDAS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE UNIDADES FARMACOTÉCNICAS PRODUZIDAS (unidade)

99
002457662131624

56.355.380

10


Proposta Orçamentária 2017
PROGRAMA:

0941

Governo do Estado de São Paulo

EXPANSÃO E MODERNIZAÇÃO NA SAÚDE

20

AÇÃO
10.122.0941.1377

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

REFORMAS E AMPLIAÇÃO EM ÁREAS FÍSICAS DAS UNIDADES
DA ADM DIRETA E INDIRETA

10

INVESTIMENTOS

10
PRÓPRIOS

PRODUTO:

OBRAS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO NAS UNIDADES DE SAÚDE

INDICADOR DE
PRODUTO:

QUANTIDADE DE METROS QUADRADOS REFORMADOS OU AMPLIADOS (m²)
AÇÃO

10.302.0941.2449

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

APARELHAMENTO/EQUIPAMENTOS NAS UNIDADES DA ADM.
DIRETA E INDIRETA

10

INVESTIMENTOS

10
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

MÓVEIS E EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES PARA AS UNIDADES DA ADM. DIR. E IND.

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE MOBILIÁRIOS PARA ÁREAS ASSISTENCIAIS E EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES (unidade)

100
002457662131624

10

10


Proposta Orçamentária 2017

Governo do Estado de São Paulo

#209046 - FUNDAÇÃO ONCOCENTRO DE SÃO PAULO#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 09000 - SECRETARIA DA SAÚDE
UNIDADE: 09046 - FUNDAÇÃO ONCOCENTRO DE SÃO PAULO

9.244.925

ESFERA: ORÇAMENTO SEGURIDADE SOCIAL
RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRA
PROGRAMA
0930 - ATENDIMENTO INTEGRAL E DESCENTRALIZADO NO SUS/SP

716.797

0932 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE

7.191.968

0933 - CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EM SAÚDE

36.500

0940 - FORTALECIMENTO DA GESTÃO ESTADUAL DO SUS

1.287.020

0941 - EXPANSÃO E MODERNIZAÇÃO NA SAÚDE

40

0942 - CAPACITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS NA ÁREA DA SAÚDE

12.600
FUNÇÃO

10 - SAÚDE

9.244.925
SUBFUNÇÃO

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

1.287.020

128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

12.600

302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

716.837

571 - DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO

7.228.468
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

090 - APLICAÇÕES DIRETAS

FONTE DE RECURSO

TESOURO DO ESTADO

9.244.925

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

5.226.869

INVESTIMENTOS

TOTAL

5.390.869

30

TOTAL

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

164.000

PRÓPRIOS
VINCULADOS FEDERAIS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

1.946.019

1.907.967

7.172.888

2.071.997

40

70
3.853.986

40

9.244.925

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
-

Realizar estudos e pesquisas em cancerologia; pesquisar novos métodos de prevenção, diagnósticos e tratamento do câncer e de doenças correlatas;
desenvolver esforços visando a identificar e a prevenir fatores cancerígenos, químicos, físicos ou biológicos;

-

Promover a formação de cancerologistas e o treinamento de técnicos especializados; difundir as melhorias técnicas cirúrgicas, de radiação, de
quimioterapia e de imunologia; divulgar ensinamentos essenciais sobre cancerologia entre os profissionais de medicina e outros ligados à área de
saúde, bem como junto ao público;

-

Registrar os casos de câncer e empreender estudos epidemiológicos;

-

Cooperar técnica e administrativamente com entidades públicas e particulares, mediante convênios, para os fins de pesquisa, ensino e assistência em
cancerologia.

PROGRAMAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

0930

ATENDIMENTO INTEGRAL E DESCENTRALIZADO NO SUS/SP
AÇÃO

10.302.0930.4850

GRUPO DESPESA

716.797
FONTE DE RECURSO

ATENDIMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR NA REDE
PRÓPRIA DO ESTADO

716.797
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES
TESOURO DO ESTADO

100.000

VINCULADOS FEDERAIS

616.797

PRODUTO:

ATENDIMENTOS DE SAÚDE DE ALTA E MÉDIA COMPLEXIDADE DA ADM. DIRETA E INDIRETA

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE ATENDIMENTOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES REALIZADOS PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E
INDIRETA (unidade)

META:

235.200

PROGRAMA:

0932

VIGILÂNCIA EM SAÚDE

7.191.968

101
002457662131624

716.797


Proposta Orçamentária 2017

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

10.571.0932.4865

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

EPIDEMIOLOGIA E INFORMAÇÃO EM CÂNCER

7.191.968
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

7.172.888
TESOURO DO ESTADO

5.226.869

VINCULADOS FEDERAIS

1.946.019

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

19.080
VINCULADOS FEDERAIS

PRODUTO:

MAPEAMENTO DO PERFIL EPIDEMIOLÓGICO DO CÂNCER NO ESTADO DE SÃO PAULO

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE CASOS DE CÂNCER REGISTRADOS (unidade)

META:

46.000

PROGRAMA:

0933

CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EM SAÚDE

36.500

AÇÃO
10.571.0933.4856

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

PESQUISA E DESENVOLVIMENTO EM SAÚDE

36.500
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

36.500
VINCULADOS FEDERAIS

PRODUTO:

PESQUISAS CIENTÍFICAS EM SAÚDE DESENVOLVIDAS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE PESQUISAS CIENTÍFICAS EM SAÚDE APROVADAS (unidade)

META:

1

PROGRAMA:

0940

FORTALECIMENTO DA GESTÃO ESTADUAL DO SUS
AÇÃO

10.122.0940.6215

FONTE DE RECURSO

GESTÃO DA SECRETARIA DA SAÚDE

1.287.020
1.287.020
PRÓPRIOS

PRODUTO:

APOIO ADMINISTRATIVO ÀS UNIDADES DA SES/SP

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE UNIDADES DA SES-SP ATENDIDAS POR MEIO DO APOIO ADMINISTRATIVO (unidade)

META:

1

0941

64.000

VINCULADOS FEDERAIS

1.222.990

40
GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

APARELHAMENTO/EQUIPAMENTOS NAS UNIDADES DA ADM.
DIRETA E INDIRETA

40

INVESTIMENTOS

40
PRÓPRIOS

PRODUTO:

MÓVEIS E EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES PARA AS UNIDADES DA ADM. DIR. E IND.

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE MOBILIÁRIOS PARA ÁREAS ASSISTENCIAIS E EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES (unidade)

PROGRAMA:

0942

CAPACITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS NA ÁREA DA SAÚDE
AÇÃO

10.128.0942.6121

GRUPO DESPESA

40

12.600
FONTE DE RECURSO

CAPACITAÇÕES TÉCNICAS E ADMINISTRATIVAS

12.600
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

12.600
VINCULADOS FEDERAIS

PRODUTO:

SERVIDORES E GESTORES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) CAPACITADOS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE SERVIDORES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) CAPACITADOS (unidade)

META:

400

102
002457662131624

30

TESOURO DO ESTADO

EXPANSÃO E MODERNIZAÇÃO NA SAÚDE
AÇÃO

10.302.0941.2449

36.500

1.287.020
GRUPO DESPESA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

PROGRAMA:

19.080

12.600


Proposta Orçamentária 2017

Governo do Estado de São Paulo

#209047 - FUNDAÇÃO PRÓ-SANGUE HEMOCENTRO DE S.PAULO#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 09000 - SECRETARIA DA SAÚDE
UNIDADE: 09047 - FUNDAÇÃO PRÓ-SANGUE HEMOCENTRO DE S.PAULO

82.220.730

ESFERA: ORÇAMENTO SEGURIDADE SOCIAL
RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRA
PROGRAMA
0936 - FORNECIMENTO DE SANGUE, COMPONENTES E DERIVADOS

82.188.670

0940 - FORTALECIMENTO DA GESTÃO ESTADUAL DO SUS

10

0941 - EXPANSÃO E MODERNIZAÇÃO NA SAÚDE

50

0942 - CAPACITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS NA ÁREA DA SAÚDE

32.000
FUNÇÃO

10 - SAÚDE

82.220.730
SUBFUNÇÃO

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

10

128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

32.000

302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

50

303 - SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO

82.188.670
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

090 - APLICAÇÕES DIRETAS

FONTE DE RECURSO

TESOURO DO ESTADO

82.220.730

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

44.261.711

OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

4.897.655

PRÓPRIOS

2.123.930

VINCULADOS FEDERAIS

30.937.334

TOTAL

INVESTIMENTOS

44.261.711

TOTAL

49.159.366
100

2.124.030
30.937.334

37.958.919

100

82.220.730

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
-

Realizar estudos, pesquisas e experiências em hematologia; pesquisar novos métodos de prevenção, diagnóstico e tratamento das moléstias
transmitidas pelo sangue; pesquisar novos métodos para o fracionamento do sangue; pesquisar formas para prevenir as reações secundárias ao uso do
sangue;

-

Promover a formação de hematologistas e o treinamento de técnicos especializados; desenvolver o ensino e a pesquisa no campo da hematologia, para
formação de recursos humanos especializados, visando à plena capacitação científica e tecnológica do País, nesse setor; disseminar e ensinar as
formas mais adequadas do uso dos hemocomponentes;

-

Centralizar e coordenar a coleta de sangue, utilizando a doação voluntária e gratuita, e organizar sua distribuição e a de seus componentes e frações;
fornecer sangue e derivados, preferencialmente, para os hospitais governamentais e, havendo excedentes, para outros hospitais;

-

Empreender estudos epidemiológicos de pesquisas médico-sociais relacionados às doenças transmitidas pelo sangue; cooperar técnica e
administrativamente com entidades públicas e particulares, mediante convênios, para fins de pesquisa, ensino e assistência em hematologia; cooperar
com instituições públicas ou privadas no desenvolvimento de estudos para obtenção de recursos terapêuticos a partir do plasma sanguíneo e das
células do sangue;

-

Prestar serviços técnicos especializados, no âmbito de suas finalidades, mediante remuneração compatível;

-

Empreender campanhas públicas com órgãos governamentais, para a mais ampla divulgação do valor do sangue como agente terapêutico, salvador e
como fonte de conhecimento, essenciais ao progresso da medicina e da biologia em geral; cooperar com os gestores do Sistema Único de Saúde - SUS
em todos os níveis para definir ações que aumentem a doação de sangue, promovam o adequado uso dos hemocomponentes e determinem os custos
que por ele deverão ser financiados;

-

Realizar o controle de qualidade do sangue e dos hemoderivados.

PROGRAMAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

0936

FORNECIMENTO DE SANGUE, COMPONENTES E DERIVADOS
AÇÃO

10.303.0936.4192

GRUPO DESPESA

82.188.670
FONTE DE RECURSO

ATENDIMENTO HEMOTERÁPICO

82.188.670
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

44.261.711
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

37.926.909
PRÓPRIOS

103
002457662131624

44.261.711

2.123.930


Proposta Orçamentária 2017

Governo do Estado de São Paulo
TESOURO DO ESTADO

4.897.645

VINCULADOS FEDERAIS

30.905.334

INVESTIMENTOS

50
PRÓPRIOS

PRODUTO:

BOLSAS DE HEMOCOMPONENTES PROCESSADAS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE BOLSAS DE CONCENTRADOS DE HEMÁCIAS PROCESSADAS (unidade)

META:

130.000

PROGRAMA:

0940

FORTALECIMENTO DA GESTÃO ESTADUAL DO SUS
AÇÃO

10.122.0940.6215

10
GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

GESTÃO DA SECRETARIA DA SAÚDE

10
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

10
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

APOIO ADMINISTRATIVO ÀS UNIDADES DA SES/SP

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE UNIDADES DA SES-SP ATENDIDAS POR MEIO DO APOIO ADMINISTRATIVO (unidade)

PROGRAMA:

0941

EXPANSÃO E MODERNIZAÇÃO NA SAÚDE
GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

APARELHAMENTO/EQUIPAMENTOS NAS UNIDADES DA ADM.
DIRETA E INDIRETA

50

INVESTIMENTOS

50
PRÓPRIOS

PRODUTO:

MÓVEIS E EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES PARA AS UNIDADES DA ADM. DIR. E IND.

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE MOBILIÁRIOS PARA ÁREAS ASSISTENCIAIS E EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES (unidade)

PROGRAMA:

0942

CAPACITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS NA ÁREA DA SAÚDE
AÇÃO

10.128.0942.6121

GRUPO DESPESA

50

32.000
FONTE DE RECURSO

CAPACITAÇÕES TÉCNICAS E ADMINISTRATIVAS

32.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

32.000
VINCULADOS FEDERAIS

PRODUTO:

SERVIDORES E GESTORES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) CAPACITADOS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE SERVIDORES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) CAPACITADOS (unidade)

META:

480

104
002457662131624

10

50

AÇÃO
10.302.0941.2449

50

32.000


Proposta Orçamentária 2017

Governo do Estado de São Paulo

#209055 - SUPERINT. DE CONTROLE DE ENDEMIAS - SUCEN#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 09000 - SECRETARIA DA SAÚDE
UNIDADE: 09055 - SUPERINT. DE CONTROLE DE ENDEMIAS - SUCEN

93.442.851

ESFERA: ORÇAMENTO SEGURIDADE SOCIAL
RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRA
PROGRAMA
0932 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE

80.157.646

0933 - CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EM SAÚDE

160.000

0940 - FORTALECIMENTO DA GESTÃO ESTADUAL DO SUS

12.717.335

0941 - EXPANSÃO E MODERNIZAÇÃO NA SAÚDE

10

0942 - CAPACITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS NA ÁREA DA SAÚDE

407.860
FUNÇÃO

10 - SAÚDE

93.442.851
SUBFUNÇÃO

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

12.717.345

128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

407.860

305 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA

80.157.646

571 - DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO

160.000
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

090 - APLICAÇÕES DIRETAS

85.272.705

091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE

8.170.146

FONTE DE RECURSO

TESOURO DO ESTADO

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

75.997.412

11.342.369

PRÓPRIOS
VINCULADOS FEDERAIS
TOTAL

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

20

TOTAL

87.339.801

18.960

18.960

3.700.000

2.384.090

6.084.090

79.697.412

13.745.419

20

93.442.851

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
-

Promover o efetivo controle das doenças transmitidas por vetores e hospedeiros intermediários no Estado de São Paulo, por meio da:
. realização de pesquisas e atividades necessárias ao avanço dos conhecimentos científicos e tecnológicos;
. cooperação com os governos municipais, como executor das ações locais de controle, conforme disposições constitucionais, bem como assistência
no controle de artrópodes peçonhentos e incômodos e outros animais envolvidos na cadeia epidemiológica das doenças transmissíveis por vetores.

-

Operar de forma articulada com outros órgãos e instâncias do Sistema Único de Saúde-SUS no âmbito federal, estadual e municipal na área de sua
competência;

-

Colaborar em programas de pesquisa e de ensino-aprendizagem com as Universidades; realizar atividades de informação, educação e comunicação,
visando mobilizar a população para participar das atividades de controle de vetores e hospedeiros intermediários.

PROGRAMAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

0932

VIGILÂNCIA EM SAÚDE

80.157.646

AÇÃO
10.305.0932.4839

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

CONTROLE DE DOENÇAS TRANSMITIDAS POR VETORES E
HOSPEDEIROS INTERMEDIÁRIOS

80.157.646
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

69.010.825
TESOURO DO ESTADO

67.860.825

VINCULADOS FEDERAIS

1.150.000

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

11.146.811
PRÓPRIOS
TESOURO DO ESTADO

8.743.761

VINCULADOS FEDERAIS

2.384.090

INVESTIMENTOS

10
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

AÇÕES DE CONTROLE DAS DOENÇAS TRANSMITIDAS POR VETORES E HOSPED. INTERMEDIÁRIOS

105
002457662131624

18.960

10


Proposta Orçamentária 2017

Governo do Estado de São Paulo

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE IMÓVEIS VISITADOS PARA IDENTIFICAÇÃO E COMBATE DE VETORES E HOSPEDEIROS INTERMEDIÁRIOS
(unidade)

META:

850.000

PROGRAMA:

0933

CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EM SAÚDE

160.000

AÇÃO
10.571.0933.4856

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

PESQUISA E DESENVOLVIMENTO EM SAÚDE

160.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

160.000
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

PESQUISAS CIENTÍFICAS EM SAÚDE DESENVOLVIDAS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE PESQUISAS CIENTÍFICAS EM SAÚDE APROVADAS (unidade)

META:

1

PROGRAMA:

0940

FORTALECIMENTO DA GESTÃO ESTADUAL DO SUS
AÇÃO

10.122.0940.6215

12.717.335
GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

GESTÃO DA SECRETARIA DA SAÚDE

12.717.335
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

10.686.587
TESOURO DO ESTADO

8.136.587

VINCULADOS FEDERAIS

2.550.000

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

2.030.748
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

APOIO ADMINISTRATIVO ÀS UNIDADES DA SES/SP

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE UNIDADES DA SES-SP ATENDIDAS POR MEIO DO APOIO ADMINISTRATIVO (unidade)

META:

1

PROGRAMA:

0941

EXPANSÃO E MODERNIZAÇÃO NA SAÚDE
GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

REFORMAS E AMPLIAÇÃO EM ÁREAS FÍSICAS DAS UNIDADES
DA ADM DIRETA E INDIRETA

10

INVESTIMENTOS

10
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

OBRAS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO NAS UNIDADES DE SAÚDE

INDICADOR DE
PRODUTO:

QUANTIDADE DE METROS QUADRADOS REFORMADOS OU AMPLIADOS (m²)

PROGRAMA:

0942

CAPACITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS NA ÁREA DA SAÚDE
AÇÃO

10.128.0942.6121

GRUPO DESPESA

10

407.860
FONTE DE RECURSO

CAPACITAÇÕES TÉCNICAS E ADMINISTRATIVAS

407.860
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

407.860
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

SERVIDORES E GESTORES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) CAPACITADOS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE SERVIDORES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) CAPACITADOS (unidade)

META:

7.100

106
002457662131624

2.030.748

10

AÇÃO
10.122.0941.1377

160.000

407.860


Proposta Orçamentária 2017

Governo do Estado de São Paulo

#209056 - HOSP.CLÍNICAS FAC.MEDICINA RIB. PRETO-USP#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 09000 - SECRETARIA DA SAÚDE
UNIDADE: 09056 - HOSP.CLÍNICAS FAC.MEDICINA RIB. PRETO-USP

573.274.411

ESFERA: ORÇAMENTO SEGURIDADE SOCIAL
RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRA
PROGRAMA
0930 - ATENDIMENTO INTEGRAL E DESCENTRALIZADO NO SUS/SP

554.829.662

0936 - FORNECIMENTO DE SANGUE, COMPONENTES E DERIVADOS

7.296.859

0940 - FORTALECIMENTO DA GESTÃO ESTADUAL DO SUS

3.150.000

0941 - EXPANSÃO E MODERNIZAÇÃO NA SAÚDE

4.126.690

0942 - CAPACITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS NA ÁREA DA SAÚDE

3.871.200
FUNÇÃO

10 - SAÚDE

573.274.411
SUBFUNÇÃO

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

3.150.020

128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

3.871.200

302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

525.825.702

303 - SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO

40.427.489
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

090 - APLICAÇÕES DIRETAS

572.539.391

091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE

FONTE DE RECURSO

TESOURO DO ESTADO

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

735.020

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

351.680.127

INVESTIMENTOS

160.036.544

PRÓPRIOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

4.126.690

515.843.361

220.910

VINCULADOS FEDERAIS

220.910

57.210.140

TOTAL

57.210.140

408.890.267

160.257.454

4.126.690

573.274.411

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
-

Servir de campo de ensino e treinamento a estudantes de cursos de graduação e pós-graduação da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto da USP,
da Escola de Enfermagem de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo e de escolas superiores de currículos relacionados com as ciências da
Saúde; servir de campo de aperfeiçoamento para profissionais que atuam na assistência médico-hospitalar; realizar cursos especiais no campo da
medicina e da saúde; proporcionar meios para o desenvolvimento de pesquisas científicas;

-

Prestar assistência médico-hospitalar; realizar programas de reabilitação de pacientes; colaborar para o exercício da medicina preventiva e para a
educação sanitária da comunidade.

PROGRAMAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

0930

ATENDIMENTO INTEGRAL E DESCENTRALIZADO NO SUS/SP
AÇÃO

10.302.0930.4850

GRUPO DESPESA

554.829.662
FONTE DE RECURSO

ATENDIMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR NA REDE
PRÓPRIA DO ESTADO

521.699.032
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

408.890.267
TESOURO DO ESTADO

351.680.127

VINCULADOS FEDERAIS

57.210.140

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

112.808.765
PRÓPRIOS
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

ATENDIMENTOS DE SAÚDE DE ALTA E MÉDIA COMPLEXIDADE DA ADM. DIRETA E INDIRETA

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE ATENDIMENTOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES REALIZADOS PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E
INDIRETA (unidade)

META:

917.519

107
002457662131624

34.412
112.774.353


Proposta Orçamentária 2017

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

10.303.0930.6117

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA ESPECIALIZADA

33.130.630
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

33.130.630
PRÓPRIOS
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

MEDICAMENTOS E OUTROS INSUMOS DISPENSADOS

INDICADOR DE
PRODUTO:

PERCENTUAL DE PACIENTES CADASTRADOS ATENDIDOS (%)

META:

85

PROGRAMA:

0936

FORNECIMENTO DE SANGUE, COMPONENTES E DERIVADOS
AÇÃO

10.303.0936.4192

GRUPO DESPESA

7.296.859
FONTE DE RECURSO

ATENDIMENTO HEMOTERÁPICO

7.296.859
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

7.296.859
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

BOLSAS DE HEMOCOMPONENTES PROCESSADAS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE BOLSAS DE CONCENTRADOS DE HEMÁCIAS PROCESSADAS (unidade)

META:

88.545

PROGRAMA:

0940

FORTALECIMENTO DA GESTÃO ESTADUAL DO SUS
AÇÃO

10.122.0940.6215

FONTE DE RECURSO

GESTÃO DA SECRETARIA DA SAÚDE

3.150.000
3.150.000
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

APOIO ADMINISTRATIVO ÀS UNIDADES DA SES/SP

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE UNIDADES DA SES-SP ATENDIDAS POR MEIO DO APOIO ADMINISTRATIVO (unidade)

META:

1

0941

EXPANSÃO E MODERNIZAÇÃO NA SAÚDE
GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

REFORMAS E AMPLIAÇÃO EM ÁREAS FÍSICAS DAS UNIDADES
DA ADM DIRETA E INDIRETA

10

INVESTIMENTOS

10
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

OBRAS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO NAS UNIDADES DE SAÚDE

INDICADOR DE
PRODUTO:

QUANTIDADE DE METROS QUADRADOS REFORMADOS OU AMPLIADOS (m²)
AÇÃO

10.302.0941.2449

GRUPO DESPESA

4.126.670

4.126.670
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

MÓVEIS E EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES PARA AS UNIDADES DA ADM. DIR. E IND.

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE MOBILIÁRIOS PARA ÁREAS ASSISTENCIAIS E EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES (unidade)

META:

3.583

10.122.0941.2529

CONSTRUÇÃO DE NOVAS UNIDADES DE SAÚDE

AÇÃO

GRUPO DESPESA

10
10
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

NOVAS UNIDADES DE SAÚDE CONSTRUÍDAS

INDICADOR DE
PRODUTO:

QUANTIDADE DE METROS QUADRADOS CONSTRUÍDOS EM OBRAS NOVAS (m²)

CAPACITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS NA ÁREA DA SAÚDE

108
002457662131624

4.126.670

FONTE DE RECURSO

INVESTIMENTOS

0942

10

FONTE DE RECURSO

APARELHAMENTO/EQUIPAMENTOS NAS UNIDADES DA ADM.
DIRETA E INDIRETA
INVESTIMENTOS

PROGRAMA:

3.150.000

4.126.690

AÇÃO
10.122.0941.1377

7.296.859

3.150.000
GRUPO DESPESA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

PROGRAMA:

186.498
32.944.132

10

3.871.200


Proposta Orçamentária 2017

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

10.128.0942.4863

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

RESIDÊNCIA MÉDICA

3.871.200
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3.871.200
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

MÉDICOS ESPECIALISTAS FORMADOS POR MEIO DO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA MÉDICA

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE BOLSAS ANUAIS DE RESIDÊNCIA MÉDICA FINANCIADAS (unidade)

META:

627

109
002457662131624

3.871.200


Proposta Orçamentária 2017

Governo do Estado de São Paulo

#209057 - HOSP.DAS CLÍNICAS FAC. DE MEDICINA DA USP#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 09000 - SECRETARIA DA SAÚDE
UNIDADE: 09057 - HOSP.DAS CLÍNICAS FAC. DE MEDICINA DA USP

1.853.275.243

ESFERA: ORÇAMENTO SEGURIDADE SOCIAL
RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRA
PROGRAMA
0930 - ATENDIMENTO INTEGRAL E DESCENTRALIZADO NO SUS/SP

1.798.940.423

0941 - EXPANSÃO E MODERNIZAÇÃO NA SAÚDE

45.000.020

0942 - CAPACITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS NA ÁREA DA SAÚDE

9.334.800
FUNÇÃO

10 - SAÚDE

1.853.275.243
SUBFUNÇÃO

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

45.000.010

128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

9.334.800

302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

1.710.991.442

303 - SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO

87.948.991
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

050 - TRANSF. A INST.PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS

444.000.000

090 - APLICAÇÕES DIRETAS

1.373.414.111

091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE

FONTE DE RECURSO

TESOURO DO ESTADO

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

35.861.132

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

701.737.504

INVESTIMENTOS

987.786.849

PRÓPRIOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

45.000.020

TOTAL

1.734.524.373

552.110

VINCULADOS FEDERAIS

552.110

118.198.760

TOTAL

118.198.760

819.936.264

988.338.959

45.000.020

1.853.275.243

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
-

Servir de campo de ensino e treinamento a estudantes de cursos de graduação e pós-graduação da Faculdade de Medicina da USP e de escolas
superiores com currículos relacionados com as ciências da saúde; servir de campo de aperfeiçoamento para profissionais relacionados com a
assistência médico-hospitalar;

-

Prestar assistência médico-hospitalar;

-

Proporcionar meios para o desenvolvimento de pesquisas científicas, bem como realizar cursos no campo da medicina e da saúde;

-

Colaborar para o exercício da medicina preventiva e para a educação sanitária da comunidade;

-

Organizar e colaborar nos programas de reabilitação de pacientes.

PROGRAMAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

0930

ATENDIMENTO INTEGRAL E DESCENTRALIZADO NO SUS/SP
AÇÃO

10.302.0930.4850

GRUPO DESPESA

1.798.940.423
FONTE DE RECURSO

ATENDIMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR NA REDE
PRÓPRIA DO ESTADO

1.266.991.432
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

819.936.264
TESOURO DO ESTADO

701.737.504

VINCULADOS FEDERAIS

118.198.760

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

447.055.168
PRÓPRIOS
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

ATENDIMENTOS DE SAÚDE DE ALTA E MÉDIA COMPLEXIDADE DA ADM. DIRETA E INDIRETA

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE ATENDIMENTOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES REALIZADOS PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E
INDIRETA (unidade)

META:

2.921.321

110
002457662131624

552.110
446.503.058


Proposta Orçamentária 2017

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

10.302.0930.4852

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

ATENDIMENTO AMBUL. E HOSPITALAR EM UNIDADES
GERENCIADAS POR ORGANIZAÇÕES SOCIAIS

444.000.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

444.000.000
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

ATENDIMENTOS DE SAÚDE DE ALTA E MÉDIA COMPLEXIDADE DAS UNIDADES GER. PELAS OSS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE ATENDIMENTOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES REALIZADOS PELAS UNIDADES GERENCIADAS
PELAS OSS (unidade)

META:

712.123

10.303.0930.6117

ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA ESPECIALIZADA

AÇÃO

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO
87.948.991

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

87.948.991
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

MEDICAMENTOS E OUTROS INSUMOS DISPENSADOS

INDICADOR DE
PRODUTO:

PERCENTUAL DE PACIENTES CADASTRADOS ATENDIDOS (%)

META:

85

PROGRAMA:

0941

EXPANSÃO E MODERNIZAÇÃO NA SAÚDE
GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

REFORMAS E AMPLIAÇÃO EM ÁREAS FÍSICAS DAS UNIDADES
DA ADM DIRETA E INDIRETA

45.000.000

INVESTIMENTOS

45.000.000
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

OBRAS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO NAS UNIDADES DE SAÚDE

INDICADOR DE
PRODUTO:

QUANTIDADE DE METROS QUADRADOS REFORMADOS OU AMPLIADOS (m²)

META:

44.267

10.302.0941.2449

APARELHAMENTO/EQUIPAMENTOS NAS UNIDADES DA ADM.
DIRETA E INDIRETA

AÇÃO

GRUPO DESPESA

10

10
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

MÓVEIS E EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES PARA AS UNIDADES DA ADM. DIR. E IND.

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE MOBILIÁRIOS PARA ÁREAS ASSISTENCIAIS E EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES (unidade)

10.122.0941.2529

CONSTRUÇÃO DE NOVAS UNIDADES DE SAÚDE

AÇÃO

GRUPO DESPESA

10
10
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

NOVAS UNIDADES DE SAÚDE CONSTRUÍDAS

INDICADOR DE
PRODUTO:

QUANTIDADE DE METROS QUADRADOS CONSTRUÍDOS EM OBRAS NOVAS (m²)

CAPACITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS NA ÁREA DA SAÚDE
AÇÃO

10.128.0942.4863

GRUPO DESPESA

10

9.334.800
FONTE DE RECURSO

RESIDÊNCIA MÉDICA

9.334.800
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

9.334.800
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

MÉDICOS ESPECIALISTAS FORMADOS POR MEIO DO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA MÉDICA

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE BOLSAS ANUAIS DE RESIDÊNCIA MÉDICA FINANCIADAS (unidade)

META:

1.430

111
002457662131624

10

FONTE DE RECURSO

INVESTIMENTOS

0942

45.000.000

FONTE DE RECURSO

INVESTIMENTOS

PROGRAMA:

87.948.991

45.000.020

AÇÃO
10.122.0941.1377

444.000.000

9.334.800


Proposta Orçamentária 2017

Governo do Estado de São Paulo

#209059 - HOSP.CLÍNICAS FAC.MEDICINA BOTUCATU-HCFMB#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 09000 - SECRETARIA DA SAÚDE
UNIDADE: 09059 - HOSP.CLÍNICAS FAC.MEDICINA BOTUCATU-HCFMB

192.374.893

ESFERA: ORÇAMENTO SEGURIDADE SOCIAL
RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRA
PROGRAMA
0930 - ATENDIMENTO INTEGRAL E DESCENTRALIZADO NO SUS/SP

192.374.873

0941 - EXPANSÃO E MODERNIZAÇÃO NA SAÚDE

20
FUNÇÃO

10 - SAÚDE

192.374.893
SUBFUNÇÃO

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

10

302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

192.374.883
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

090 - APLICAÇÕES DIRETAS

192.360.832

091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE

FONTE DE RECURSO

TESOURO DO ESTADO

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

14.061

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

66.042.271

INVESTIMENTOS

106.377.402

PRÓPRIOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

20

172.419.693

1.008.050

VINCULADOS FEDERAIS

1.008.050

18.947.150

TOTAL

TOTAL

18.947.150

84.989.421

107.385.452

20

192.374.893

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
-

Servir de campo para o ensino e treinamento a estudantes de cursos de graduação e pós-graduação da Faculdade de Medicina do Campus de Botucatu
e de escolas superiores com currículos relacionados com as ciências da saúde; servir de campo para o aperfeiçoamento de médicos, de técnicos e de
alunos, possibilitando a realização de pesquisas, estágios e cursos de pós-graduação e a investigação científica e inovações tecnológicas em saúde;

-

Contribuir para a promoção de saúde nas áreas ligadas à saúde pública e afins; integrar o Sistema Único de Saúde-SUS, ofertanto assistência médicohospitalar à comunidade.

PROGRAMAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

0930

ATENDIMENTO INTEGRAL E DESCENTRALIZADO NO SUS/SP
AÇÃO

10.302.0930.4850

GRUPO DESPESA

192.374.873
FONTE DE RECURSO

ATENDIMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR NA REDE
PRÓPRIA DO ESTADO

192.374.873
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

84.989.421
TESOURO DO ESTADO

66.042.271

VINCULADOS FEDERAIS

18.947.150

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

107.385.452
PRÓPRIOS
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

ATENDIMENTOS DE SAÚDE DE ALTA E MÉDIA COMPLEXIDADE DA ADM. DIRETA E INDIRETA

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE ATENDIMENTOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES REALIZADOS PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E
INDIRETA (unidade)

META:

945.343

PROGRAMA:

0941

EXPANSÃO E MODERNIZAÇÃO NA SAÚDE

20

AÇÃO
10.302.0941.2449

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

APARELHAMENTO/EQUIPAMENTOS NAS UNIDADES DA ADM.
DIRETA E INDIRETA

10

INVESTIMENTOS

10
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

MÓVEIS E EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES PARA AS UNIDADES DA ADM. DIR. E IND.

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE MOBILIÁRIOS PARA ÁREAS ASSISTENCIAIS E EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES (unidade)

112
002457662131624

1.008.050
106.377.402

10


Proposta Orçamentária 2017

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

10.122.0941.2529

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

CONSTRUÇÃO DE NOVAS UNIDADES DE SAÚDE

10
INVESTIMENTOS

10
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

NOVAS UNIDADES DE SAÚDE CONSTRUÍDAS

INDICADOR DE
PRODUTO:

QUANTIDADE DE METROS QUADRADOS CONSTRUÍDOS EM OBRAS NOVAS (m²)

113
002457662131624

10


Proposta Orçamentária 2017

Governo do Estado de São Paulo

#209060 - HOSP.CLÍNICAS MEDICINA MARÍLIA-HCFAMEMA#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 09000 - SECRETARIA DA SAÚDE
UNIDADE: 09060 - HOSP.CLÍNICAS MEDICINA MARÍLIA-HCFAMEMA

63.661.812

ESFERA: ORÇAMENTO SEGURIDADE SOCIAL
RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRA
PROGRAMA
0930 - ATENDIMENTO INTEGRAL E DESCENTRALIZADO NO SUS/SP

63.661.792

0941 - EXPANSÃO E MODERNIZAÇÃO NA SAÚDE

20
FUNÇÃO

10 - SAÚDE

63.661.812
SUBFUNÇÃO

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

10

302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

57.103.582

303 - SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO

6.558.220
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

090 - APLICAÇÕES DIRETAS

FONTE DE RECURSO

TESOURO DO ESTADO

63.661.812

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

40.755.025

INVESTIMENTOS

22.906.697

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

20

63.661.742

PRÓPRIOS

60

VINCULADOS FEDERAIS

5

5

10

22.906.762

25

63.661.812

TOTAL

40.755.025

60

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
-

Servir de campo para o ensino e treinamento a estudantes de cursos de graduação e pós-graduação da Faculdade de Medicina de Marília e de escolas
superiores com currículos relacionados com as ciências da saúde; servir de campo para o aperfeiçoamento de médicos, técnicos e alunos, possibilitando
a realização de pesquisas, estágios e cursos de pós-graduação para profissionais com interesse na área da saúde; e a investigação científica e
inovações tecnológicas em saúde;

-

Contribuir para a promoção de saúde nas áreas ligadas à Saúde Pública e afins; integrar o Sistema Único de Saúde - SUS, ofertando assistência
médico-hospitalar à comunidade, na forma prevista em Regulamento.

PROGRAMAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

0930

ATENDIMENTO INTEGRAL E DESCENTRALIZADO NO SUS/SP
AÇÃO

10.302.0930.4850

GRUPO DESPESA

63.661.792
FONTE DE RECURSO

ATENDIMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR NA REDE
PRÓPRIA DO ESTADO

57.103.572
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

40.755.025
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

16.348.542
PRÓPRIOS

16.348.477

VINCULADOS FEDERAIS

5
5

VINCULADOS FEDERAIS
PRODUTO:

ATENDIMENTOS DE SAÚDE DE ALTA E MÉDIA COMPLEXIDADE DA ADM. DIRETA E INDIRETA

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE ATENDIMENTOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES REALIZADOS PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E
INDIRETA (unidade)

META:

345.000

114

60

TESOURO DO ESTADO

INVESTIMENTOS

002457662131624

40.755.025

5


Proposta Orçamentária 2017

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

10.303.0930.6117

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA ESPECIALIZADA

6.558.220
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

6.558.220
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

MEDICAMENTOS E OUTROS INSUMOS DISPENSADOS

INDICADOR DE
PRODUTO:

PERCENTUAL DE PACIENTES CADASTRADOS ATENDIDOS (%)

META:

85

PROGRAMA:

0941

EXPANSÃO E MODERNIZAÇÃO NA SAÚDE

20

AÇÃO
10.122.0941.1377

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

REFORMAS E AMPLIAÇÃO EM ÁREAS FÍSICAS DAS UNIDADES
DA ADM DIRETA E INDIRETA

10

INVESTIMENTOS

10
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

OBRAS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO NAS UNIDADES DE SAÚDE

INDICADOR DE
PRODUTO:

QUANTIDADE DE METROS QUADRADOS REFORMADOS OU AMPLIADOS (m²)
AÇÃO

10.302.0941.2449

GRUPO DESPESA

10

FONTE DE RECURSO

APARELHAMENTO/EQUIPAMENTOS NAS UNIDADES DA ADM.
DIRETA E INDIRETA

10

INVESTIMENTOS

10
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

MÓVEIS E EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES PARA AS UNIDADES DA ADM. DIR. E IND.

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE MOBILIÁRIOS PARA ÁREAS ASSISTENCIAIS E EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES (unidade)

115
002457662131624

6.558.220

10


Proposta Orçamentária 2017

Governo do Estado de São Paulo

#110000 - SEC.DESENV.ECON.CIÊNCIA,TECNOLOGIA E INOVAÇÃO#1

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 10000 - SEC.DESENV.ECON.CIÊNCIA,TECNOLOGIA E INOVAÇÃO

14.534.073.874

RESUMO DO ÓRGÃO
PROGRAMA
0001 - PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA

1.867.010

0100 - APOIO ADMINISTRATIVO

3.292.223.659

0102 - OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM COMPLEMENTAÇÃO

15.919.656

1015 - FORTALECIMENTO DA COMPETITIVIDADE TERRITORIAL E REGIONAL

3.087.570

1021 - INOVAÇÃO E TECNOLOGIA PARA POLÍTICAS PÚBLICAS, ÓRGÃOS GOVERNAMENTAIS E EMPRESAS

195.442.237

1027 - INOVAÇÃO PARA A COMPETITIVIDADE

35.152.868

1038 - FOMENTO AO ENSINO PROFISSIONALIZANTE

64.866.746

1039 - PROGRAMA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA

2.355.137.797

1040 - VIA RÁPIDA EMPRESA

94.080.690

1042 - ASSISTÊNCIA MÉDICA, HOSPITALAR E AMBULATORIAL EM HOSPITAIS UNIVERSITÁRIOS

1.289.135.699

1043 - ENSINO PÚBLICO SUPERIOR

5.838.815.865

1044 - DESENVOLVIMENTO DA CIÊNCIA E DA TECNOLOGIA

1.344.323.477

2305 - FOMENTO AO TRABALHO ARTESANAL

4.020.600
FUNÇÃO

10 - SAÚDE

1.289.135.699

11 - TRABALHO

68.887.346

12 - EDUCAÇÃO

11.441.679.804

19 - CIÊNCIA E TECNOLOGIA

1.640.290.335

23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS

94.080.690
SUBFUNÇÃO

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

3.656.185.400

128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

682.499

273 - PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR

15.919.656

302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

1.289.135.699

334 - FOMENTO AO TRABALHO

4.020.600

363 - ENSINO PROFISSIONAL

1.553.442.699

364 - ENSINO SUPERIOR

6.198.999.096

392 - DIFUSÃO CULTURAL

262.330.880

571 - DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO

1.009.353.937

572 - DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E ENGENHARIA

206.588.187

661 - PROMOÇÃO INDUSTRIAL

16.905.026

665 - NORMALIZAÇÃO E QUALIDADE

194.942.237

692 - COMERCIALIZAÇÃO

94.080.690

846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

31.487.268
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

040 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS

1.400.000

050 - TRANSF. A INST.PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS

185.496.406

090 - APLICAÇÕES DIRETAS

12.158.097.198

091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE

2.189.080.270
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

10001 - SEC.DESENV.ECON,CIÊNCIA,TECNOLOGIA E INOVAÇÃO

200.899.235

10046 - FUND. UNIVERSIDADE VIRTUAL ESTADO SP-UNIVESP

26.968.750

10047 - FUNDAÇÃO AMPARO PESQUISA ESTADO SP-FAPESP

1.344.323.477

10058 - UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO - USP

5.052.466.860

10059 - UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS-UNICAMP

2.706.717.611

10061 - UNIV.EST."JÚLIO DE MESQUITA FILHO"- UNESP

2.497.059.952

10063 - CENTRO EDUCAÇÃO TECNOL.PAULA SOUZA- CEETEPS

2.296.673.041

10065 - FACULDADE DE MEDICINA DE MARÍLIA-FAMEMA

44.436.606

10066 - FAC.DE MEDICINA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

75.005.415

10067 - JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SP - JUCESP

94.080.690

10091 - INSTITUTO DE PESQUISAS TECNOLÓGICAS - IPT

195.442.237

FONTE DE RECURSO

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS
DA DÍVIDA

OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

TESOURO DO ESTADO

9.842.569.677

2.987.172.076

113.653.908

VINCULADOS ESTADUAIS

22.541.592

69.529.426

2.500.000

PRÓPRIOS

717.196.109

529.090.756

24.100.000

90.000.000

1.360.386.865

112.561.340

21.291.970

1.867.010

135.720.320

VINCULADOS FEDERAIS
OPERAÇÕES DE CRÉDITO

10

116
002457662131624

INVESTIMENTOS

12.943.395.661
94.571.018

10


Proposta Orçamentária 2017
TOTAL

Governo do Estado de São Paulo
10.582.307.378

3.698.353.598

161.545.888

91.867.010

14.534.073.874

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
-

Formulação, implantação e coordenação da execução de políticas públicas voltadas à promoção da inovação tecnológica e à garantia do crescimento
econômico sustentável do Estado, com os seguintes objetivos:
. assegurar apoio tecnológico aos municípios paulistas, prioritariamente nas áreas de uso do solo; recursos minerais e águas subterrâneas;
infraestrutura pública; distritos industriais e/ou de serviços;
. fomentar e apoiar a realização de planos, programas e projetos de âmbito local ou regional que possam contribuir para o desenvolvimento sustentável
do Estado de São Paulo;
. fortalecer e estimular os arranjos produtivos locais; o empreendedorismo; as microempresas e empresas de pequeno e médio portes;
. aumentar a participação relativa da micro e pequena empresa;
. desenvolver, qualificar e expandir o ensino técnico, tecnológico e profissionalizante de modo a atender as necessidades da população e as demandas
do mercado;
. estimular a produção de conhecimento; a pesquisa científica e tecnológica; a inovação tecnológica; aumentar a competitividade da economia paulista;

-

Coordenação do Sistema Paulista de Ambientes de Inovação - SPAI, definindo diretrizes e procedimentos para o apoio aos projetos de parques
tecnológicos, incubadora de empresas de base tecnológica, Centros de Inovação Tecnológica e Núcleos de Inovação Tecnológica;

-

Proposição de políticas e diretrizes para o ensino superior, em todos os seus níveis;

-

Coordenação e implementação de ações de competência do Estado com vista à formação de recursos humanos no âmbito do ensino superior;

-

Promoção da realização de estudos para desenvolvimento e aprimoramento do ensino superior; aumento da acessibilidade ao ensino superior;
ampliação das atividades de ensino, pesquisa e extensão; busca de formas alternativas para oferecer formação nos níveis de ensino superior, com vista
a aumentar o acesso à Universidade, respeitadas a autonomia universitária e as características de cada Universidade;

-

Intercâmbio de informações e a colaboração técnica com instituições públicas e privadas, nacionais, estrangeiras ou internacionais;

-

Desenvolvimento e implementação de sistemas de informações destinadas a orientar as instituições de ensino médio diante das dificuldades
encontradas pelos alunos nos cursos de formação universitária;

-

Fomentar o artesanato no Estado.

PROGRAMAÇÃO DO ÓRGÃO
PROGRAMA:

0001

PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA

1.867.010
AÇÃO

19.572.0001.1852

SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DO INSTITUTO DE PESQUISAS TECNOLÓGICAS DO EST. DE SP - IPT

DESCRIÇÃO:

Aporte de recursos do acionista majoritário destinado ao planejamento, gerenciamento e execução de obras; aquisição de imóveis ou bens de capital;
aquisição de instalações, equipamentos e material permanente.

PROGRAMA:

0100

APOIO ADMINISTRATIVO

1.867.010

3.292.223.659
AÇÃO

12.122.0100.5272

APOIO TÉCNICO ADMINISTRATIVO

PRODUTO:

SUPORTE ADMINISTRATIVO E TECNOLÓGICO ÀS UNIDADES - SDECTI

3.216.238.874

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE UNIDADES ADMINISTRATIVAS ATENDIDAS (unidade)

META:

5

DESCRIÇÃO:

Realização de despesas de caráter administrativo e de natureza contínua. Manutenção das áreas de transporte, patrimônio, tecnologia da informação e
comunicação e da administração em apoio ao desenvolvimento das atividades da Secretaria e de suas unidades vinculadas.

19.122.0100.5272

APOIO TÉCNICO ADMINISTRATIVO

PRODUTO:

SUPORTE ADMINISTRATIVO E TECNOLÓGICO ÀS UNIDADES - SDECTI

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE UNIDADES ADMINISTRATIVAS ATENDIDAS (unidade)

META:

1

DESCRIÇÃO:

Realização de despesas de caráter administrativo e de natureza contínua. Manutenção das áreas de transporte, patrimônio, tecnologia da informação e
comunicação e da administração em apoio ao desenvolvimento das atividades da Secretaria e de suas unidades vinculadas.

12.846.0100.5690

OBRIGAÇÕES DO EST.PELA INCORPORAÇÃO DE INSTITUIÇÕES ISOLADAS PELAS UNIVERSIDADES

PRODUTO:

INSTITUIÇÃO INCORPORADA-FACULDADE DE ENGENHARIA QUÍMICA DE LORENA

INDICADOR DE
PRODUTO:

INSTITUIÇÃO INCORPORADA (unidade)

META:

1

DESCRIÇÃO:

Pagamento de encargos, obrigações e ônus relativos ao pessoal em exercício nas instituições públicas isoladas do Sistema Estadual de Ensino Superior
incorporadas pelas universidades paulistas, que passam a integrar o quadro em extinção criado na antiga Secretaria da Ciência, Tecnologia e
Desenvolvimento Econômico, além de toda e qualquer dívida, independentemente da natureza, existente ou que vier a ser reconhecida como obrigação
das mesmas.

AÇÃO
44.497.517

AÇÃO

117
002457662131624

31.487.268


Proposta Orçamentária 2017
PROGRAMA:

0102

Governo do Estado de São Paulo

OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM COMPLEMENTAÇÃO

15.919.656

AÇÃO
19.273.0102.4781

COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES LEI 200/74 - IPT

DESCRIÇÃO:

Pagamento de complementação de aposentadorias e pensões aos servidores inativos da entidade em conformidade com a legislação vigente.

PROGRAMA:

1015

15.919.656

FORTALECIMENTO DA COMPETITIVIDADE TERRITORIAL E REGIONAL

3.087.570

AÇÃO
19.661.1015.5239

FOMENTO E APOIO AOS ARRANJOS PRODUTIVOS LOCAIS

PRODUTO:

APOIO TÉCNICO AOS ARRANJOS PRODUTIVOS LOCAIS

520.010

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DESENVOLVIDOS (unidade)

META:

1

DESCRIÇÃO:

Fomento a projetos de capacitação, suporte tecnológico, inovação, pesquisa e desenvolvimento, gestão empresarial e acesso a mercados voltados ao
aprimoramento da competitividade das micro, pequenas e médias empresas, inseridas e organizadas em cadeias produtivas.

19.572.1015.5992

FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

PRODUTO:

APOIO À REALIZAÇÃO DE ESTUDOS VOLTADOS AO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE ESTUDOS DESENVOLVIDOS (unidade)

META:

3

DESCRIÇÃO:

Fomento a estudos e projetos de desenvolvimento com influência regional com o objetivo de estimular a ação integrada de municípios paulistas mediante
o apoio à elaboração de estudos e projetos de desenvolvimento que possuam influência regional, nas áreas de economia regional, serviços públicos e
desenvolvimento sustentável.

AÇÃO

PROGRAMA:
EMPRESAS

1021

2.567.560

INOVAÇÃO E TECNOLOGIA PARA POLÍTICAS PÚBLICAS, ÓRGÃOS GOVERNAMENTAIS E

195.442.237

AÇÃO
19.572.1021.2111

MODERNIZAÇÃO LABORATORIAL PARA P,D&I E SERVIÇOS TECNOLÓGICOS

PRODUTO:

MODERNIZAÇÃO DE INFRAESTRUTURA E DE LABORATÓRIOS TECNOLÓGICOS

500.000

INDICADOR DE
PRODUTO:

QUANTIDADE DE LABORATÓRIOS MODERNIZADOS (unidade)

META:

1

DESCRIÇÃO:

Modernização da instituição através da revitalização, ampliação e modernização de laboratórios para o desenvolvimento de pesquisas e serviços de
elevado conteúdo de inovação e tecnologia; aquisição de novos equipamentos, construção e manutenção de prédios, reforma de laboratórios fixos e
móveis, escritórios e infraestrutura.

19.665.1021.5840

PESQUISA, DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO, INOVAÇÃO E DIFUSÃO DE CONHECIMENTOS.

PRODUTO:

SERVIÇOS E PESQUISA TECNOLÓGICAS EM APOIO AO DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE RELATÓRIOS EMITIDOS (unidade)

META:

21.600

DESCRIÇÃO:

Desenvolvimento de ações de P&D&I (Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação) que resultem na geração de novos conhecimentos e de novas soluções
tecnológicas; P,D&I para órgãos governamentais, municípios, empresas públicas e privadas e sociedade civil, inclusive aquelas ações que contam com
recursos federais, de agências de fomento e/ou privados.

AÇÃO

PROGRAMA:

1027

INOVAÇÃO PARA A COMPETITIVIDADE

194.942.237

35.152.868

AÇÃO
19.572.1027.4394

APOIO TECNOLÓGICO AOS MUNICÍPIOS - PATEM

2.700.000

PRODUTO:

PROGRAMA DE APOIO TECNOLÓGICO AOS MUNICÍPIOS - PATEM

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE ATENDIMENTOS REALIZADOS (unidade)

META:

13

DESCRIÇÃO:

Atendimento aos pequenos e médios municípios em situação de risco.

19.572.1027.5204

SISTEMA PAULISTA DE AMBIENTES DE INOVAÇÃO - SPAI

PRODUTO:

SISTEMA PAULISTA DE AMBIENTES DE INOVAÇÃO - SPAI

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE PROJETOS DESENVOLVIDOS (unidade)

META:

2

DESCRIÇÃO:

Apoio e fomento ao desenvolvimento de ambientes favoráveis para utilização do potencial de conhecimento inerente à alta competência científica e
tecnológica do Estado de São Paulo, como estímulo a novos espaços de investimentos para o desenvolvimento socioeconômico sustentável.

19.572.1027.5285

APOIO TECNOLÓGICO ÀS MICRO, PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS

PRODUTO:

APOIO TECNOLÓGICO AS MICROS, PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE ATENDIMENTOS REALIZADOS (unidade)

META:

125

DESCRIÇÃO:

Apoio às micro, pequenas e médias empresas no aperfeiçoamento tecnológico de produtos, processos, gestão e embalagem, que será realizado por meio
dos seguintes atendimentos: Prumo (Unidades Móveis), Progex (Apoio a Exportação), Gespro (Gestão da Produção), Qualimint (Mercado Interno) e
Produção mais Limpa.

AÇÃO
12.257.842

AÇÃO

118
002457662131624

1.800.010


Proposta Orçamentária 2017

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

19.661.1027.5848

ASSISTÊNCIA E APOIO AO INVESTIDOR

16.385.016

PRODUTO:

ASSISTÊNCIA E APOIO AO INVESTIDOR

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE ATENDIMENTOS REALIZADOS PELA ORGANIZAÇÃO SOCIAL INVESTE SP (unidade)

META:

1.300

DESCRIÇÃO:

Oferecimento de um conjunto de serviços de apoio ao investidor; articulação com outras unidades governamentais para viabilizar novos empreendimentos;
apoio financeiro à Agência Paulista de Promoção de Investimentos e Competitividade - Investe São Paulo para o desenvolvimento de seus projetos e
programas em conformidade com a Lei nº 13.179, de 19/08/2008.

19.572.1027.5849

ESTUDOS NA ÁREA DE INOVAÇÃO E COMPETITIVIDADE

PRODUTO:

ESTUDOS NA ÁREA DE INOVAÇÃO E COMPETITIVIDADE

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE ESTUDOS E PROJETOS DESENVOLVIDOS (unidade)

META:

5

DESCRIÇÃO:

Execução de estudos e projetos nos temas da área de inovação e competitividade para subsidiar políticas públicas a serem implantadas bem como as já
existentes.

AÇÃO

PROGRAMA:

1038

2.010.000

FOMENTO AO ENSINO PROFISSIONALIZANTE

64.866.746

AÇÃO
11.363.1038.6126

VIA RÁPIDA EMPREGO

PRODUTO:

VIA RÁPIDA EMPREGO

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE MATRÍCULAS EFETUADAS NO VIA RÁPIDA EMPREGO (unidade)

META:

21.000

DESCRIÇÃO:

Oferta de cursos profissionalizantes gratuitos a cidadãos maiores de 16 anos, com a concessão dos seguintes benefícios aos participantes:
bolsa-auxílio para os desempregados que não recebem benefício previdenciário e/ou seguro-desemprego; subsídio transporte e subsídio alimentação.

PROGRAMA:

1039

64.866.746

PROGRAMA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA

2.355.137.797

AÇÃO
12.364.1039.1515

EXPANSÃO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TECNOLÓGICA

PRODUTO:

GESTÃO DE VAGAS (EXISTENTES E AMPLIADAS) PARA O ENSINO TECNOLÓGICO

90.000.000

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE VAGAS OFERTADAS NO VESTIBULAR PARA O ENSINO TECNOLÓGICO DO CENTRO PAULA SOUZA
(unidade)

META:

31.150

DESCRIÇÃO:

Ampliação da oferta de vagas nas Faculdades de Tecnologia do Centro de Educação Tecnológica Paula Souza.

12.363.1039.2226

EXPANSÃO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA

PRODUTO:

GESTÃO DE VAGAS (EXISTENTES E AMPLIADAS) PARA O ENSINO TÉCNICO

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE VAGAS OFERTADAS NO VESTIBULINHO PARA O ENSINO TÉCNICO DO CENTRO PAULA SOUZA
(unidade)

META:

113.000

DESCRIÇÃO:

Ampliação da oferta de vagas nas Escolas Técnicas Estaduais do Centro de Educação Tecnológica Paula Souza.

12.364.1039.5290

DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TECNOLÓGICA

PRODUTO:

ENSINO TECNOLÓGICO OFERECIDO PELO CENTRO PAULA SOUZA

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE MATRÍCULAS NO ENSINO TECNOLÓGICO DO CENTRO PAULA SOUZA (unidade)

META:

81.500

DESCRIÇÃO:

Manutenção de matrículas nas Faculdades de Tecnologia do Centro de Educação Tecnológica Paula Souza.

12.363.1039.5292

DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA

PRODUTO:

ENSINO TÉCNICO OFERECIDO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE MATRÍCULAS NO ENSINO TÉCNICO OFERECIDO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
(unidade)

META:

188.820

DESCRIÇÃO:

Manutenção do Ensino Técnico Integrado, concomitante ou subsequente.

12.128.1039.5620

CAPACITAÇÃO DO PESSOAL DOCENTE, TÉCNICO E ADMINISTRATIVO

PRODUTO:

DESENVOLVIMENTO E APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL DE GESTORES, DOCENTES E TÉCNICOS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE PROFISSIONAIS DO CENTRO PAULA SOUZA CAPACITADOS (unidade)

META:

11.946

DESCRIÇÃO:

Capacitação do pessoal técnico-administrativo e docente das Etecs - Escolas Técnicas, Fatecs - Faculdades de Tecnologia e da Administração Central.

12.363.1039.5845

FORMAÇÃO INICIAL E CONTINUADA/QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL

PRODUTO:

FORMAÇÃO INICIAL E EDUCAÇÃO CONTINUADA OFERECIDA PELO CENTRO PAULA SOUZA

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE MATRÍCULAS NA FORMAÇÃO INICIAL E EDUCAÇÃO CONTINUADA (unidade)

META:

5.430

DESCRIÇÃO:

Oferecimento de cursos profissionalizantes de nível básico.

AÇÃO
60.000.000

AÇÃO
532.514.111

AÇÃO
1.410.492.141

AÇÃO
682.499

AÇÃO

119
002457662131624

18.083.812


Proposta Orçamentária 2017

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

12.122.1039.5852

DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MÉDIO - CENTRO PAULA SOUZA

PRODUTO:

ENSINO MÉDIO OFERECIDO PELO CENTRO PAULA SOUZA

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE MATRÍCULAS NO ENSINO MÉDIO DO CENTRO PAULA SOUZA (unidade)

META:

15.500

DESCRIÇÃO:

Manutenção de matrículas no Ensino Médio ministrado pelo Centro de Educação Tecnológica Paula Souza.

PROGRAMA:

1040

VIA RÁPIDA EMPRESA

243.365.234

94.080.690
AÇÃO

23.692.1040.6132

INTEGRAÇÃO PARA REGISTRO E LEGALIZAÇÃO DE EMPRESAS

PRODUTO:

MÓDULO ESTADUAL DE ABERTURA E LEGALIZAÇÃO DE EMPRESAS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE PROCESSOS ELETRÔNICOS ANALISADOS. (unidade)

META:

60

DESCRIÇÃO:

Integração dos processos e bases de dados das empresas paulistas entre municípios, órgãos estaduais responsáveis pelo licenciamento de empresas,
Junta Comercial do Estado de São Paulo e a Rede Nacional para Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios - REDESIM (Lei
Federal 11.598/2007), por meio do Processo Único de Abertura e Fechamento de Empresas e do Cadastro Integrado de Empresas Paulistas.

PROGRAMA:

1042

ASSISTÊNCIA MÉDICA, HOSPITALAR E AMBULATORIAL EM HOSPITAIS UNIVERSITÁRIOS

94.080.690

1.289.135.699

AÇÃO
10.302.1042.5274

ASSISTÊNCIA MÉDICA, HOSPITALAR E AMBULATORIAL

1.192.631.368

PRODUTO:

INTERNAÇÕES

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE INTERNAÇÕES NOS HOSPITAIS UNIVERSITÁRIOS NO ANO (unidade)

META:

69.840

DESCRIÇÃO:

Promoção da formação de pessoal qualificado na área de saúde, em nível de graduação e pós-graduação, com a prestação de serviços de atendimento
ambulatorial nas universidades e faculdades públicas estaduais.

10.302.1042.5276

PROCEDIMENTOS ALTA COMPLEXIDADE NAS ÁREAS ANOMALIAS CRANIOFACIAIS/DEFIC.AUDITIVA

PRODUTO:

PROCEDIMENTOS DE ALTA COMPLEXIDADE

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE PROCEDIMENTOS DE ALTA COMPLEXIDADE (unidade)

META:

6.200

DESCRIÇÃO:

Realização de procedimentos de alta complexidade relacionados ao tratamento de anomalias craniofaciais, deficiência auditiva e síndromes associadas.

AÇÃO

PROGRAMA:

1043

ENSINO PÚBLICO SUPERIOR

96.504.331

5.838.815.865
AÇÃO

12.364.1043.1151

ADEQUAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA DAS UNIVERSIDADES E FACULDADES PÚBLICAS

25.000.000

PRODUTO:

INSTALAÇÕES ADEQUADAS

INDICADOR DE
PRODUTO:

ÁREA COM INSTALAÇÕES ADEQUADAS NO ANO (m²)

META:

22.750

DESCRIÇÃO:

Viabilização das obras necessárias para as atividades das universidades e faculdades vinculadas à Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência,
Tecnologia e Inovação.

12.364.1043.1524

EXPANSÃO DO ENSINO SUPERIOR E DA PESQUISA

PRODUTO:

EXPANSÃO DO ENSINO SUPERIOR E DA PESQUISA

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE NOVAS VAGAS NO ENSINO DE GRADUAÇÃO (unidade)

DESCRIÇÃO:

Expansão do ensino público superior de qualidade mediante a oferta de novas vagas de graduação.

12.364.1043.4402

BOLSAS DE ESTUDOS PARA PESQUISA E DESENVOLVIMENTO

PRODUTO:

BOLSAS PARA PROJETOS DE PESQUISA

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE BOLSAS PARA PROJETOS DE PESQUISA (unidade)

META:

125

DESCRIÇÃO:

Estímulo à participação de alunos de graduação e graduados em atividades de pesquisas e trabalhos ligados a áreas de grande importância estratégica e
de formação de futuros profissionais, incluindo presença em empresas.

12.392.1043.5297

ATIVIDADES EM MUSEUS

PRODUTO:

MUSEUS E MOSTRAS DE ACERVO

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE VISITANTES EM EXPOSIÇÃO E MOSTRAS DO ACERVO (unidade)

META:

500.000

DESCRIÇÃO:

Manutenção e conservação do acervo cultural e artístico dos museus de responsabilidade das universidades, tais como Museu Paulista, Museu de Arte
Contemporânea, Museu de Zoologia e Museu de Arqueologia e Etnologia.

AÇÃO
10

AÇÃO
243.820

AÇÃO
60.479.092

120
002457662131624


Proposta Orçamentária 2017

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

12.364.1043.5304

ENSINO DE GRADUAÇÃO NAS UNIVERSIDADES E FACULDADES ESTADUAIS

3.270.296.932

PRODUTO:

ENSINO DE GRADUAÇÃO

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE ALUNOS MATRICULADOS NA GRADUAÇÃO/ANO (unidade)

META:

112.597

DESCRIÇÃO:

Manutenção da qualidade dos cursos de graduação oferecidos pelas universidades estaduais e faculdades vinculadas à Secretaria de Desenvolvimento
Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação, deixando à disposição infraestrutura adequada e recursos humanos de excelência; habilitação e
aperfeiçoamento do nível de qualificação nas áreas de ciências humanas, exatas, tecnológicas e biológicas para o atendimento do mercado de trabalho,
bem como para a iniciação científica.

12.364.1043.5305

ENSINO DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA NAS UNIVERSIDADES E FACULDADES ESTADUAIS

PRODUTO:

ENSINO DE PÓS-GRADUAÇÃO

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE ALUNOS MATRICULADOS NO ENSINO DE PÓS-GRADUAÇÃO (unidade)

META:

67.033

DESCRIÇÃO:

Formação de pessoal docente para o ensino superior, bem como pesquisadores de alto nível, nas universidades estaduais e faculdades, proporcionando
titulação em nível de mestrado e doutorado nas diversas áreas de conhecimento; aumento da qualidade de dissertações e teses diferenciadas, atendendo
demandas de formação de professores.

12.392.1043.5306

EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA, DIFUSÃO CULTURAL E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE

PRODUTO:

EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA

INDICADOR DE
PRODUTO:

ALUNOS MATRICULADOS NA EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA (unidade)

META:

42.450

DESCRIÇÃO:

Cursos profissionalizantes e de aperfeiçoamento técnico-científico ministrados nas diferentes faculdades e institutos das universidades e faculdades, bem
como a realização de atividades de extensão e prestação de serviços; estímulo à realização de eventos para a divulgação e disseminação de novas
técnicas e conhecimentos; intensificação da realização de atividades culturais e de prestação de serviços à comunidade.

12.364.1043.5312

RESTAURANTES UNIVERSITÁRIOS

PRODUTO:

SERVIÇO DE ALIMENTAÇÃO

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE REFEIÇÕES SERVIDAS (unidade)

META:

6.000.000

DESCRIÇÃO:

Manutenção adequada dos restaurantes universitários e da inocuidade dos alimentos associadas à política de atendimento ao estudante carente.

12.364.1043.5787

POLÍTICAS DE PERMANÊNCIA E FORMAÇÃO ESTUDANTIL

PRODUTO:

BOLSA E AUXÍLIO ESTUDANTIL

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE ALUNOS ATENDIDOS COM BOLSAS E AUXÍLIOS (unidade)

META:

9.000

DESCRIÇÃO:

Garantia da permanência e contribuição para a formação dos estudantes de graduação da Universidade de São Paulo por intermédio da concessão de
bolsas de estudo e outras formas de auxílio.

12.364.1043.6137

ENSINO DE GRADUAÇÃO, PÓS-GRADUAÇÃO E EXTENSÃO A DISTÂNCIA E SEMIPRESENCIAL

PRODUTO:

ENSINO A DISTÂNCIA E SEMIPRESENCIAL

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE VAGAS ATIVAS NO ANO (unidade)

META:

6.600

DESCRIÇÃO:

Promoção do ensino e pesquisa em nível superior e de cursos de extensão universitária em diversas áreas do saber, mediante ampliação da oferta de
vagas por meio das modalidades de ensino à distância e semipresencial, apoiado nas formas tradicionais de ensino e em novas tecnologias de informação
e comunicação.

AÇÃO
2.231.682.307

AÇÃO
201.851.788

AÇÃO
9.649.157

AÇÃO
12.644.009

AÇÃO

PROGRAMA:

1044

DESENVOLVIMENTO DA CIÊNCIA E DA TECNOLOGIA

26.968.750

1.344.323.477

AÇÃO
19.571.1044.4688

CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDO

531.865.863

PRODUTO:

BOLSAS DE PESQUISA

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE BOLSAS DE ESTUDO CONCEDIDAS (unidade)

META:

13.000

DESCRIÇÃO:

Bolsas destinadas a alunos de graduação em instituições de Ensino Superior localizadas no Estado, para desenvolvimento de pesquisa científica ou
tecnológica, sob a direção de um orientador com título de Doutor ou qualificação equivalente, avaliado por sua súmula curricular. Bolsas no país: Iniciação
Científica, Mestrado, Doutorado, Doutorado Direto, Pós-Doutorado, Treinamento Técnico, Jovem Pesquisador, Ensino Público, Jornalismo Científico,
Participação em curso e Pequenas empresas. Bolsas no exterior: Bolsa Estágio de Pesquisa no Exterior (BEPE) e Bolsa de Pesquisa no Exterior (BPE).

19.572.1044.4699

INOVAÇÃO TECNOLÓGICA

PRODUTO:

PROJETOS DE AUXÍLIO À PESQUISA - INOVAÇÃO TECNOLÓGICA

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE AUXÍLIOS CONCEDIDOS PAGOS NO PERÍODO - INOVAÇÃO TECNOLÓGICA (unidade)

META:

330

DESCRIÇÃO:

Programas de inovação tecnológica, financiados com recursos próprios da FAPESP, compreendendo os programas criados pela Fundação, com
pesquisas cujos resultados contribuem para o avanço do conhecimento e têm claro potencial de inovação tecnológica ou de aplicação na formulação de
políticas públicas.

AÇÃO
182.885.765

121
002457662131624


Proposta Orçamentária 2017

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

19.571.1044.5286

CONCESSÃO DE AUXÍLIO À PESQUISA

340.029.655

PRODUTO:

AUXÍLIO À PESQUISA - LINHA REGULAR

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE AUXÍLIOS CONCEDIDOS PAGOS NO MÊS - LINHA REGULAR (unidade)

META:

3.700

DESCRIÇÃO:

Concessão, pela FAPESP, de auxílio a pesquisadores Doutores nas modalidades: auxílio à pesquisa; reparo de equipamentos; auxílio à vinda de
pesquisador visitante; organização de reunião científica; participação em reunião científica no Brasil ou no exterior e auxílio à publicação.

19.571.1044.5287

PROGRAMAÇÃO ESPECIAL

PRODUTO:

PROGRAMAS ESPECIAIS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE AUXÍLIOS CONCEDIDOS PAGOS NO MÊS - PROGRAMAS ESPECIAIS (unidade)

META:

420

DESCRIÇÃO:

Programas especiais, financiados com recursos patrimoniais próprios da FAPESP, e criados pela Fundação com o objetivo de capacitar recursos humanos
em áreas consideradas estratégicas ou em que haja reduzido número de quadros, modernizar a infraestrutura física do sistema estadual de pesquisa,
assegurar aos pesquisadores o acesso eletrônico a dados e informações do Brasil e do exterior, disseminar a atividade de pesquisa e induzir o
desenvolvimento de pesquisas em áreas de fronteira ou de importância específica.

19.122.1044.5699

ADMINISTRAÇÃO DA FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE SÃO PAULO - FAPESP

PRODUTO:

SUPORTE ADMINISTRATIVO E TECNOLÓGICO ÀS UNIDADES ADMINISTRATIVAS

INDICADOR DE
PRODUTO:

UNIDADE ADMINISTRADA - FAPESP (unidade)

META:

1

DESCRIÇÃO:

Realização de despesas de caráter administrativo e de natureza contínua; manutenção das áreas de transporte, patrimonial, administrativa e de apoio ao
desenvolvimento das atividades da FAPESP.

AÇÃO
137.458.419

AÇÃO

PROGRAMA:

2305

152.083.775

FOMENTO AO TRABALHO ARTESANAL

4.020.600

AÇÃO
11.334.2305.4259

APOIO E ASSISTÊNCIA AO ARTESÃO

PRODUTO:

FOMENTO À PRODUÇÃO DE ARTESANATO

4.020.600

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE ARTESÃOS ATENDIDOS (unidade)

META:

500

DESCRIÇÃO:

Cadastramento e recadastramento de artesãos; estabelecimento de ajustes específicos com prefeituras e entidades para apoio e promoção do artesão;
capacitação e qualificação do artesão, inclusive nos aspectos de gerenciamento de atividade econômica e criação e manutenção de espaços para
promoção e divulgação do artesanato paulista.

122
002457662131624


Proposta Orçamentária 2017

Governo do Estado de São Paulo

#2ADMINISTRAÇÃO DIRETA#2
Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 10000 - SEC.DESENV.ECON.CIÊNCIA,TECNOLOGIA E INOVAÇÃO

200.899.235

ADMINISTRAÇÃO DIRETA
RESUMO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA
PROGRAMA
0001 - PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA

1.867.010

0100 - APOIO ADMINISTRATIVO

75.984.785

0102 - OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM COMPLEMENTAÇÃO

15.919.656

1015 - FORTALECIMENTO DA COMPETITIVIDADE TERRITORIAL E REGIONAL

3.087.570

1027 - INOVAÇÃO PARA A COMPETITIVIDADE

35.152.868

1038 - FOMENTO AO ENSINO PROFISSIONALIZANTE

64.866.746

2305 - FOMENTO AO TRABALHO ARTESANAL

4.020.600
FUNÇÃO

11 - TRABALHO

68.887.346

12 - EDUCAÇÃO

31.487.268

19 - CIÊNCIA E TECNOLOGIA

100.524.621
SUBFUNÇÃO

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

44.497.517

273 - PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR

15.919.656

334 - FOMENTO AO TRABALHO

4.020.600

363 - ENSINO PROFISSIONAL

64.866.746

572 - DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E ENGENHARIA

23.202.422

661 - PROMOÇÃO INDUSTRIAL

16.905.026

846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

31.487.268
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

040 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS

1.000.000

050 - TRANSF. A INST.PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS

7.837.852

090 - APLICAÇÕES DIRETAS

178.871.565

091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE

13.189.818
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

10001 - SEC.DESENV.ECON,CIÊNCIA,TECNOLOGIA E INOVAÇÃO

FONTE DE RECURSO

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS
DA DÍVIDA

TESOURO DO ESTADO

69.998.289

VINCULADOS ESTADUAIS

490.328

200.899.235
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

122.543.568

6.000.010

10

10

122.543.578

6.000.030

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

198.541.867

1.867.010

1.867.030

1.867.010

200.899.235

10
70.488.617

TOTAL

490.328

VINCULADOS FEDERAIS

TOTAL

INVERSÕES
FINANCEIRAS

10

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

PROGRAMAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA
PROGRAMA:

0001

PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA

1.867.010

AÇÃO
19.572.0001.1852

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DO INSTITUTO DE PESQUISAS
TECNOLÓGICAS DO EST. DE SP - IPT

1.867.010
INVERSÕES
FINANCEIRAS

1.867.010
VINCULADOS FEDERAIS

PROGRAMA:

0100

APOIO ADMINISTRATIVO

75.984.785

AÇÃO
19.122.0100.5272

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

APOIO TÉCNICO ADMINISTRATIVO

44.497.517
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

20.790.707
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

123

20.790.707
23.706.800

TESOURO DO ESTADO

002457662131624

1.867.010

23.706.800
10


Proposta Orçamentária 2017

Governo do Estado de São Paulo
TESOURO DO ESTADO
AÇÃO

12.846.0100.5690

GRUPO DESPESA

OBRIGAÇÕES DO EST.PELA INCORPORAÇÃO DE INSTITUIÇÕES
ISOLADAS PELAS UNIVERSIDADES

31.487.268
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

31.487.268
TESOURO DO ESTADO

PROGRAMA:

0102

OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM COMPLEMENTAÇÃO
AÇÃO

19.273.0102.4781

FONTE DE RECURSO

COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES LEI
200/74 - IPT

1015

15.919.656

15.919.656
TESOURO DO ESTADO

15.429.328

VINCULADOS ESTADUAIS

490.328

FORTALECIMENTO DA COMPETITIVIDADE TERRITORIAL E REGIONAL
AÇÃO

19.661.1015.5239

GRUPO DESPESA

3.087.570
FONTE DE RECURSO

FOMENTO E APOIO AOS ARRANJOS PRODUTIVOS LOCAIS

520.010
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

520.000
TESOURO DO ESTADO

INVESTIMENTOS

AÇÃO

GRUPO DESPESA

2.567.560
2.567.550
TESOURO DO ESTADO

2.567.540

VINCULADOS FEDERAIS

10

INVESTIMENTOS

10
VINCULADOS FEDERAIS

1027

INOVAÇÃO PARA A COMPETITIVIDADE
GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

APOIO TECNOLÓGICO AOS MUNICÍPIOS - PATEM

2.700.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

2.700.000
TESOURO DO ESTADO

AÇÃO
19.572.1027.5204

GRUPO DESPESA

SISTEMA PAULISTA DE AMBIENTES DE INOVAÇÃO - SPAI

12.257.842
6.257.842
TESOURO DO ESTADO
INVESTIMENTOS

GRUPO DESPESA

APOIO TECNOLÓGICO ÀS MICRO, PEQUENAS E MÉDIAS
EMPRESAS

1.800.010

1.800.010
TESOURO DO ESTADO

AÇÃO

GRUPO DESPESA

1.800.010

FONTE DE RECURSO

ASSISTÊNCIA E APOIO AO INVESTIDOR

16.385.016
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

16.385.016
TESOURO DO ESTADO

AÇÃO

GRUPO DESPESA

16.385.016

FONTE DE RECURSO

ESTUDOS NA ÁREA DE INOVAÇÃO E COMPETITIVIDADE

2.010.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

2.010.000
TESOURO DO ESTADO

124
002457662131624

6.000.000

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

19.572.1027.5849

6.257.842
6.000.000

TESOURO DO ESTADO
AÇÃO

19.661.1027.5848

2.700.000

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

19.572.1027.5285

10

35.152.868

AÇÃO
19.572.1027.4394

10

FONTE DE RECURSO

FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

PROGRAMA:

520.000
10

OPERAÇÕES DE
CRÉDITO

19.572.1015.5992

31.487.268

15.919.656
GRUPO DESPESA

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

PROGRAMA:

10

FONTE DE RECURSO

2.010.000


Proposta Orçamentária 2017
PROGRAMA:

1038

Governo do Estado de São Paulo

FOMENTO AO ENSINO PROFISSIONALIZANTE

64.866.746

AÇÃO
11.363.1038.6126

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

VIA RÁPIDA EMPREGO

64.866.746
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

64.866.746
TESOURO DO ESTADO

PROGRAMA:

2305

FOMENTO AO TRABALHO ARTESANAL

4.020.600

AÇÃO
11.334.2305.4259

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

APOIO E ASSISTÊNCIA AO ARTESÃO

4.020.600
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

2.290.986
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

125

2.290.986
1.729.614

TESOURO DO ESTADO

002457662131624

64.866.746

1.729.614


Proposta Orçamentária 2017

Governo do Estado de São Paulo

#310001 - SEC.DESENV.ECON,CIÊNCIA,TECNOLOGIA E INOVAÇÃO#3

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 10000 - SEC.DESENV.ECON.CIÊNCIA,TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
UNIDADE: 10001 - SEC.DESENV.ECON,CIÊNCIA,TECNOLOGIA E INOVAÇÃO

200.899.235

ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL
RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRA
PROGRAMA
0001 - PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA

1.867.010

0100 - APOIO ADMINISTRATIVO

75.984.785

0102 - OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM COMPLEMENTAÇÃO

15.919.656

1015 - FORTALECIMENTO DA COMPETITIVIDADE TERRITORIAL E REGIONAL

3.087.570

1027 - INOVAÇÃO PARA A COMPETITIVIDADE

35.152.868

1038 - FOMENTO AO ENSINO PROFISSIONALIZANTE

64.866.746

2305 - FOMENTO AO TRABALHO ARTESANAL

4.020.600
FUNÇÃO

11 - TRABALHO

68.887.346

12 - EDUCAÇÃO

31.487.268

19 - CIÊNCIA E TECNOLOGIA

100.524.621
SUBFUNÇÃO

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

44.497.517

273 - PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR

15.919.656

334 - FOMENTO AO TRABALHO

4.020.600

363 - ENSINO PROFISSIONAL

64.866.746

572 - DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E ENGENHARIA

23.202.422

661 - PROMOÇÃO INDUSTRIAL

16.905.026

846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

31.487.268
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

040 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS

1.000.000

050 - TRANSF. A INST.PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS

7.837.852

090 - APLICAÇÕES DIRETAS

178.871.565

091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE

13.189.818

FONTE DE RECURSO

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

TESOURO DO ESTADO

69.998.289

VINCULADOS ESTADUAIS

490.328

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
122.543.568

6.000.010

10

10

122.543.578

6.000.030

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

198.541.867

1.867.010

1.867.030

1.867.010

200.899.235

10
70.488.617

TOTAL

490.328

VINCULADOS FEDERAIS

TOTAL

INVESTIMENTOS

10

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

PROGRAMAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

0001

PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA

1.867.010

AÇÃO
19.572.0001.1852

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DO INSTITUTO DE PESQUISAS
TECNOLÓGICAS DO EST. DE SP - IPT

1.867.010

INVERSÕES FINANCEIRAS

1.867.010
VINCULADOS FEDERAIS

PROGRAMA:

0100

APOIO ADMINISTRATIVO

75.984.785

126
002457662131624

1.867.010


Proposta Orçamentária 2017

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

19.122.0100.5272

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

APOIO TÉCNICO ADMINISTRATIVO

44.497.517
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

20.790.707
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

23.706.800
TESOURO DO ESTADO

INVESTIMENTOS

SUPORTE ADMINISTRATIVO E TECNOLÓGICO ÀS UNIDADES - SDECTI

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE UNIDADES ADMINISTRATIVAS ATENDIDAS (unidade)

META:

1

12.846.0100.5690

OBRIGAÇÕES DO EST.PELA INCORPORAÇÃO DE
INSTITUIÇÕES ISOLADAS PELAS UNIVERSIDADES

AÇÃO

GRUPO DESPESA

31.487.268

31.487.268
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

INSTITUIÇÃO INCORPORADA-FACULDADE DE ENGENHARIA QUÍMICA DE LORENA

INDICADOR DE
PRODUTO:

INSTITUIÇÃO INCORPORADA (unidade)

META:

1

0102

OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM COMPLEMENTAÇÃO
AÇÃO

19.273.0102.4781

FONTE DE RECURSO

COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES LEI
200/74 - IPT

1015

15.919.656

15.919.656
TESOURO DO ESTADO

15.429.328

VINCULADOS ESTADUAIS

490.328

FORTALECIMENTO DA COMPETITIVIDADE TERRITORIAL E REGIONAL
AÇÃO

19.661.1015.5239

GRUPO DESPESA

3.087.570
FONTE DE RECURSO

FOMENTO E APOIO AOS ARRANJOS PRODUTIVOS LOCAIS

520.010
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

520.000
TESOURO DO ESTADO

INVESTIMENTOS

PRODUTO:

APOIO TÉCNICO AOS ARRANJOS PRODUTIVOS LOCAIS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DESENVOLVIDOS (unidade)

META:

1

19.572.1015.5992

FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

AÇÃO

GRUPO DESPESA

2.567.560
2.567.550
TESOURO DO ESTADO

2.567.540

VINCULADOS FEDERAIS

10

INVESTIMENTOS

10
VINCULADOS FEDERAIS

PRODUTO:

APOIO À REALIZAÇÃO DE ESTUDOS VOLTADOS AO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE ESTUDOS DESENVOLVIDOS (unidade)

META:

3

INOVAÇÃO PARA A COMPETITIVIDADE

10

35.152.868

127
002457662131624

10

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

1027

520.000
10

OPERAÇÕES DE
CRÉDITO

PROGRAMA:

31.487.268

15.919.656
GRUPO DESPESA

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

PROGRAMA:

10

FONTE DE RECURSO

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

PROGRAMA:

23.706.800
10

TESOURO DO ESTADO
PRODUTO:

20.790.707


Proposta Orçamentária 2017

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

19.572.1027.4394

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

APOIO TECNOLÓGICO AOS MUNICÍPIOS - PATEM

2.700.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

2.700.000
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

PROGRAMA DE APOIO TECNOLÓGICO AOS MUNICÍPIOS - PATEM

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE ATENDIMENTOS REALIZADOS (unidade)

META:

13

19.572.1027.5204

SISTEMA PAULISTA DE AMBIENTES DE INOVAÇÃO - SPAI

AÇÃO

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO
12.257.842

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

6.257.842
TESOURO DO ESTADO

INVESTIMENTOS

SISTEMA PAULISTA DE AMBIENTES DE INOVAÇÃO - SPAI

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE PROJETOS DESENVOLVIDOS (unidade)

META:

2
AÇÃO

19.572.1027.5285

GRUPO DESPESA

1.800.010
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

1.800.010
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

APOIO TECNOLÓGICO AS MICROS, PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE ATENDIMENTOS REALIZADOS (unidade)

META:

125

19.661.1027.5848

ASSISTÊNCIA E APOIO AO INVESTIDOR

AÇÃO

GRUPO DESPESA

16.385.016
16.385.016
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

ASSISTÊNCIA E APOIO AO INVESTIDOR

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE ATENDIMENTOS REALIZADOS PELA ORGANIZAÇÃO SOCIAL INVESTE SP (unidade)

META:

1.300

19.572.1027.5849

ESTUDOS NA ÁREA DE INOVAÇÃO E COMPETITIVIDADE

AÇÃO

GRUPO DESPESA

2.010.000
2.010.000
TESOURO DO ESTADO

NÚMERO DE ESTUDOS E PROJETOS DESENVOLVIDOS (unidade)

META:

5

PROGRAMA:

1038

FOMENTO AO ENSINO PROFISSIONALIZANTE
GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

VIA RÁPIDA EMPREGO

64.866.746
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

64.866.746
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

VIA RÁPIDA EMPREGO

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE MATRÍCULAS EFETUADAS NO VIA RÁPIDA EMPREGO (unidade)

META:

21.000

PROGRAMA:

2305

FOMENTO AO TRABALHO ARTESANAL

64.866.746

4.020.600

128
002457662131624

2.010.000

64.866.746

AÇÃO
11.363.1038.6126

16.385.016

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

ESTUDOS NA ÁREA DE INOVAÇÃO E COMPETITIVIDADE

1.800.010

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INDICADOR DE
PRODUTO:

6.000.000

FONTE DE RECURSO

APOIO TECNOLÓGICO ÀS MICRO, PEQUENAS E MÉDIAS
EMPRESAS

PRODUTO:

6.257.842
6.000.000

TESOURO DO ESTADO
PRODUTO:

2.700.000


Proposta Orçamentária 2017

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

11.334.2305.4259

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

APOIO E ASSISTÊNCIA AO ARTESÃO

4.020.600
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

2.290.986
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

1.729.614
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

FOMENTO À PRODUÇÃO DE ARTESANATO

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE ARTESÃOS ATENDIDOS (unidade)

META:

500

129
002457662131624

2.290.986

1.729.614


Proposta Orçamentária 2017

Governo do Estado de São Paulo

#210046 - FUND. UNIVERSIDADE VIRTUAL ESTADO SP-UNIVESP#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 10000 - SEC.DESENV.ECON.CIÊNCIA,TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
UNIDADE: 10046 - FUND. UNIVERSIDADE VIRTUAL ESTADO SP-UNIVESP

26.968.750

ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL
RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRA
PROGRAMA
1043 - ENSINO PÚBLICO SUPERIOR

26.968.750
FUNÇÃO

12 - EDUCAÇÃO

26.968.750
SUBFUNÇÃO

364 - ENSINO SUPERIOR

26.968.750
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

090 - APLICAÇÕES DIRETAS

FONTE DE RECURSO

TESOURO DO ESTADO

26.968.750

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

11.184.229

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

15.714.161

PRÓPRIOS
TOTAL

INVESTIMENTOS

11.184.229

TOTAL

26.898.390

70.360

70.360

15.784.521

26.968.750

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
-

Ministrar, diretamente ou por intermédio de convênio com outras instituições de ensino, os cursos necessários visando à formação e ao
aperfeiçoamento, inclusive em nível de pós-graduação, dos recursos humanos para prover o acesso ao conhecimento como bem público em todos os
municípios do Estado;

-

Promover a pesquisa científica e tecnológica e a produção de pensamento original;

-

Fazer uso intensivo das tecnologias de informação e comunicação para a oferta de cursos semipresenciais, com a utilização de instrumentos, técnicas e
métodos que lhe sejam correlatos, observando as diferenças individuais dos alunos, as peculiaridades regionais e as possibilidades de combinação dos
conhecimentos para novos cursos e programas de pesquisa;

-

Desenvolver ações voltadas à expansão geográfica e à ampliação das vagas do ensino superior;

-

Prestar serviços à comunidade, visando à difusão das conquistas e benefícios resultantes do conhecimento e da pesquisa; subsidiar a formulação de
políticas públicas voltadas à educação superior e disseminar as respectivas informações; atuar em todas as regiões do Estado e observar, em suas
políticas e ações, o intercâmbio acadêmico-científico e a cooperação com instituições nacionais e estrangeiras que se relacionarem aos seus objetivos.

PROGRAMAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

1043

ENSINO PÚBLICO SUPERIOR

26.968.750

AÇÃO
12.364.1043.6137

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

ENSINO DE GRADUAÇÃO, PÓS-GRADUAÇÃO E EXTENSÃO A
DISTÂNCIA E SEMIPRESENCIAL

26.968.750
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

11.184.229
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

15.784.521
PRÓPRIOS
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

ENSINO A DISTÂNCIA E SEMIPRESENCIAL

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE VAGAS ATIVAS NO ANO (unidade)

META:

6.600

130
002457662131624

11.184.229

70.360
15.714.161


Proposta Orçamentária 2017

Governo do Estado de São Paulo

#210047 - FUNDAÇÃO AMPARO PESQUISA ESTADO SP-FAPESP#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 10000 - SEC.DESENV.ECON.CIÊNCIA,TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
UNIDADE: 10047 - FUNDAÇÃO AMPARO PESQUISA ESTADO SP-FAPESP

1.344.323.477

ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL
RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRA
PROGRAMA
1044 - DESENVOLVIMENTO DA CIÊNCIA E DA TECNOLOGIA

1.344.323.477
FUNÇÃO

19 - CIÊNCIA E TECNOLOGIA

1.344.323.477
SUBFUNÇÃO

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

152.083.775

571 - DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO

1.009.353.937

572 - DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E ENGENHARIA

182.885.765
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

090 - APLICAÇÕES DIRETAS

FONTE DE RECURSO

1.344.323.477

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

TESOURO DO ESTADO

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

1.116.697.867

PRÓPRIOS

45.900.000

37.503.550

VINCULADOS FEDERAIS

1.116.697.867
2.000.000

90.000.000

175.403.550

2.000.000

90.000.000

1.344.323.477

52.222.060

TOTAL

45.900.000

1.206.423.477

TOTAL

52.222.060

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
-

Amparar a pesquisa científica no Estado de São Paulo, e para tanto:
. custear, total ou parcialmente, projetos de pesquisas individuais ou institucionais, oficiais ou particulares, julgados aconselháveis por seus órgãos
competentes;
. promover periodicamente estudos sobre o estado geral da pesquisa em São Paulo e no Brasil, identificando os campos que devem receber prioridade
de fomento;
. manter cadastro das pesquisas sob seu amparo e das demais do Estado, bem como das unidades de pesquisa existentes no Estado, seu pessoal e
instalações;
. promover o intercâmbio de pesquisadores nacionais e estrangeiros, através da concessão ou complementação de bolsas de estudos ou pesquisas,
no País e no exterior;
. promover ou subvencionar a publicação dos resultados das pesquisas;
. fiscalizar a aplicação dos auxílios que fornece;
. custear parcialmente a instalação de novas unidades de pesquisa, oficiais ou particulares.

PROGRAMAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

1044

DESENVOLVIMENTO DA CIÊNCIA E DA TECNOLOGIA
AÇÃO

19.571.1044.4688

1.344.323.477
GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDO

531.865.863
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

531.865.863
PRÓPRIOS
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

BOLSAS DE PESQUISA

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE BOLSAS DE ESTUDO CONCEDIDAS (unidade)

META:

13.000

131
002457662131624

8.000.000
523.865.863


Proposta Orçamentária 2017

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

19.572.1044.4699

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

INOVAÇÃO TECNOLÓGICA

182.885.765
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

182.885.765
PRÓPRIOS

PRODUTO:

PROJETOS DE AUXÍLIO À PESQUISA - INOVAÇÃO TECNOLÓGICA

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE AUXÍLIOS CONCEDIDOS PAGOS NO PERÍODO - INOVAÇÃO TECNOLÓGICA (unidade)

META:

330

19.571.1044.5286

CONCESSÃO DE AUXÍLIO À PESQUISA

AÇÃO

GRUPO DESPESA

128.343.930

VINCULADOS FEDERAIS

52.222.060

FONTE DE RECURSO
340.029.655

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

340.029.655
PRÓPRIOS
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

AUXÍLIO À PESQUISA - LINHA REGULAR

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE AUXÍLIOS CONCEDIDOS PAGOS NO MÊS - LINHA REGULAR (unidade)

META:

3.700

19.571.1044.5287

PROGRAMAÇÃO ESPECIAL

AÇÃO

GRUPO DESPESA

332.029.655

137.458.419
137.458.419
PRÓPRIOS
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

PROGRAMAS ESPECIAIS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE AUXÍLIOS CONCEDIDOS PAGOS NO MÊS - PROGRAMAS ESPECIAIS (unidade)

META:

420
AÇÃO

GRUPO DESPESA

5.000.000
132.458.419

FONTE DE RECURSO

ADMINISTRAÇÃO DA FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA
DO ESTADO DE SÃO PAULO - FAPESP

152.083.775
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

45.900.000
PRÓPRIOS

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES FINANCEIRAS

SUPORTE ADMINISTRATIVO E TECNOLÓGICO ÀS UNIDADES ADMINISTRATIVAS
UNIDADE ADMINISTRADA - FAPESP (unidade)

META:

1

132

2.000.000
90.000.000

PRÓPRIOS

INDICADOR DE
PRODUTO:

14.183.775
2.000.000

PRÓPRIOS

PRODUTO:

45.900.000
14.183.775

PRÓPRIOS

002457662131624

8.000.000

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

19.122.1044.5699

2.319.775

TESOURO DO ESTADO

90.000.000


Proposta Orçamentária 2017

Governo do Estado de São Paulo

#210058 - UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO - USP#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 10000 - SEC.DESENV.ECON.CIÊNCIA,TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
UNIDADE: 10058 - UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO - USP

5.052.466.860

ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL
RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRA
PROGRAMA
0100 - APOIO ADMINISTRATIVO

1.654.346.453

1039 - PROGRAMA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA

1.797.687

1042 - ASSISTÊNCIA MÉDICA, HOSPITALAR E AMBULATORIAL EM HOSPITAIS UNIVERSITÁRIOS

423.747.723

1043 - ENSINO PÚBLICO SUPERIOR

2.972.574.997
FUNÇÃO

10 - SAÚDE

423.747.723

12 - EDUCAÇÃO

4.628.719.137
SUBFUNÇÃO

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

1.654.346.453

302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

423.747.723

363 - ENSINO PROFISSIONAL

1.797.687

364 - ENSINO SUPERIOR

2.723.773.683

392 - DIFUSÃO CULTURAL

248.801.314
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

090 - APLICAÇÕES DIRETAS

4.043.533.977

091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE

1.008.932.883

FONTE DE RECURSO

TESOURO DO ESTADO
PRÓPRIOS

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

3.961.005.126

845.945.224

212.897.874

8.118.286

INVESTIMENTOS

4.173.903.000

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

4.806.950.350
10.000.000

VINCULADOS FEDERAIS
TOTAL

INVERSÕES
FINANCEIRAS

854.063.510

231.016.160

14.500.350

14.500.350

24.500.350

5.052.466.860

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
-

Promover e desenvolver todas as formas de conhecimento, por meio do ensino e da pesquisa;

-

Ministrar o ensino superior visando à formação de pessoas capacitadas ao exercício da investigação e do magistério em todas as áreas do
conhecimento, bem como à qualificação para as atividades profissionais;

-

Estender à sociedade serviços indissociáveis das atividades de ensino e de pesquisa.

PROGRAMAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

0100

APOIO ADMINISTRATIVO

1.654.346.453

AÇÃO
12.122.0100.5272

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

APOIO TÉCNICO ADMINISTRATIVO

1.654.346.453
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1.229.215.200
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

422.631.253
PRÓPRIOS
TESOURO DO ESTADO

INVESTIMENTOS

SUPORTE ADMINISTRATIVO E TECNOLÓGICO ÀS UNIDADES - SDECTI

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE UNIDADES ADMINISTRATIVAS ATENDIDAS (unidade)

META:

1

PROGRAMA:

1039

PROGRAMA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA

133
002457662131624

8.118.286
414.512.967
2.500.000

VINCULADOS FEDERAIS
PRODUTO:

1.229.215.200

2.500.000

1.797.687


Proposta Orçamentária 2017

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

12.363.1039.5292

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA

1.797.687
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

1.797.687
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

ENSINO TÉCNICO OFERECIDO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE MATRÍCULAS NO ENSINO TÉCNICO OFERECIDO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO (unidade)

META:

120

PROGRAMA:

1042

ASSISTÊNCIA MÉDICA, HOSPITALAR E AMBULATORIAL EM HOSPITAIS UNIVERSITÁRIOS
AÇÃO

10.302.1042.5274

GRUPO DESPESA

327.243.392
273.062.055
TESOURO DO ESTADO
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INTERNAÇÕES

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE INTERNAÇÕES NOS HOSPITAIS UNIVERSITÁRIOS NO ANO (unidade)

META:

11.200

10.302.1042.5276

PROCEDIMENTOS ALTA COMPLEXIDADE NAS ÁREAS
ANOMALIAS CRANIOFACIAIS/DEFIC.AUDITIVA

AÇÃO

GRUPO DESPESA

96.504.331

90.279.047
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

PRODUTO:

PROCEDIMENTOS DE ALTA COMPLEXIDADE

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE PROCEDIMENTOS DE ALTA COMPLEXIDADE (unidade)

META:

6.200

ENSINO PÚBLICO SUPERIOR
AÇÃO

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO
10.000.000

INVESTIMENTOS

10.000.000
PRÓPRIOS

INSTALAÇÕES ADEQUADAS
ÁREA COM INSTALAÇÕES ADEQUADAS NO ANO (m²)

META:

15.000

12.392.1043.5297

ATIVIDADES EM MUSEUS

AÇÃO

GRUPO DESPESA

10.000.000

FONTE DE RECURSO
60.479.092

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

56.797.141
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

PRODUTO:

MUSEUS E MOSTRAS DE ACERVO

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE VISITANTES EM EXPOSIÇÃO E MOSTRAS DO ACERVO (unidade)

META:

500.000

134

56.797.141
3.681.951

TESOURO DO ESTADO

002457662131624

6.225.284

2.972.574.997

ADEQUAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA DAS UNIVERSIDADES E
FACULDADES PÚBLICAS

INDICADOR DE
PRODUTO:

90.279.047
6.225.284

TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

1.000.000

FONTE DE RECURSO

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

12.364.1043.1151

53.181.337
1.000.000

VINCULADOS FEDERAIS
PRODUTO:

273.062.055
53.181.337

TESOURO DO ESTADO

1043

423.747.723

FONTE DE RECURSO

ASSISTÊNCIA MÉDICA, HOSPITALAR E AMBULATORIAL
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

PROGRAMA:

1.797.687

3.681.951


Proposta Orçamentária 2017

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

12.364.1043.5304

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

ENSINO DE GRADUAÇÃO NAS UNIVERSIDADES E
FACULDADES ESTADUAIS

1.233.690.356
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1.019.951.526
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

211.738.830
TESOURO DO ESTADO

INVESTIMENTOS

ENSINO DE GRADUAÇÃO

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE ALUNOS MATRICULADOS NA GRADUAÇÃO/ANO (unidade)

META:

56.345

12.364.1043.5305

ENSINO DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA NAS
UNIVERSIDADES E FACULDADES ESTADUAIS

AÇÃO

GRUPO DESPESA

1.466.790.161

1.340.541.758
PRÓPRIOS
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

ENSINO DE PÓS-GRADUAÇÃO

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE ALUNOS MATRICULADOS NO ENSINO DE PÓS-GRADUAÇÃO (unidade)

META:

36.000

12.392.1043.5306

EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA, DIFUSÃO CULTURAL E
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE

AÇÃO

GRUPO DESPESA

188.322.222

164.056.273
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

PRODUTO:

EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA

INDICADOR DE
PRODUTO:

ALUNOS MATRICULADOS NA EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA (unidade)

META:

28.000

12.364.1043.5312

RESTAURANTES UNIVERSITÁRIOS

AÇÃO

GRUPO DESPESA

649.157
649.157
TESOURO DO ESTADO

3.900.000

12.364.1043.5787

POLÍTICAS DE PERMANÊNCIA E FORMAÇÃO ESTUDANTIL

AÇÃO

GRUPO DESPESA

649.157

FONTE DE RECURSO
12.644.009

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

12.644.009
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

BOLSA E AUXÍLIO ESTUDANTIL

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE ALUNOS ATENDIDOS COM BOLSAS E AUXÍLIOS (unidade)

META:

9.000

135
002457662131624

24.265.949

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

NÚMERO DE REFEIÇÕES SERVIDAS (unidade)

164.056.273
24.265.949

TESOURO DO ESTADO

META:

9.000.350

FONTE DE RECURSO

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

SERVIÇO DE ALIMENTAÇÃO

117.248.053
9.000.350

VINCULADOS FEDERAIS
PRODUTO:

212.897.874
1.127.643.884
117.248.053

TESOURO DO ESTADO

INDICADOR DE
PRODUTO:

2.000.000

FONTE DE RECURSO

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

PRODUTO:

211.738.830
2.000.000

VINCULADOS FEDERAIS
PRODUTO:

1.019.951.526

12.644.009


Proposta Orçamentária 2017

Governo do Estado de São Paulo

#210059 - UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS-UNICAMP#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 10000 - SEC.DESENV.ECON.CIÊNCIA,TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
UNIDADE: 10059 - UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS-UNICAMP

2.706.717.611

ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL
RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRA
PROGRAMA
0100 - APOIO ADMINISTRATIVO

719.236.614

1039 - PROGRAMA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA

53.967.069

1042 - ASSISTÊNCIA MÉDICA, HOSPITALAR E AMBULATORIAL EM HOSPITAIS UNIVERSITÁRIOS

841.777.597

1043 - ENSINO PÚBLICO SUPERIOR

1.091.736.331
FUNÇÃO

10 - SAÚDE

841.777.597

12 - EDUCAÇÃO

1.864.940.014
SUBFUNÇÃO

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

719.236.614

302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

841.777.597

363 - ENSINO PROFISSIONAL

53.967.069

364 - ENSINO SUPERIOR

1.091.735.431

392 - DIFUSÃO CULTURAL

900
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

050 - TRANSF. A INST.PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS

166.119.854

090 - APLICAÇÕES DIRETAS

2.049.224.158

091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE

FONTE DE RECURSO

TESOURO DO ESTADO
PRÓPRIOS

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

1.855.580.000

243.087.601

314.350.000

274.000.010

11.000.000

4.000.000

4.700.000

8.700.000

521.087.611

15.700.000

2.706.717.611

VINCULADOS FEDERAIS
TOTAL

491.373.599

2.169.930.000

2.098.667.601
599.350.010

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
-

Ministrar o ensino para a formação de pessoas destinadas ao exercício das profissões liberais, técnico-científicas, técnico-artísticas, de magistério e aos
trabalhos desinteressados da cultura;

-

Promover e estimular a pesquisa científica e tecnológica e a produção de pensamento original no campo da Ciência, da Tecnologia, da Arte, das Letras
e da Filosofia;

-

Estudar os problemas socioeconômicos da comunidade, com o propósito de apresentar soluções corretas, sob a inspiração dos princípios da
democracia;

-

Por ao alcance da comunidade, sob a forma de cursos e serviços, a técnica, a cultura e o resultado das pesquisas que realizar; valer-se dos recursos da
coletividade, tanto humanos como materiais, para integração dos diferentes grupos técnicos e sociais na Universidade.

PROGRAMAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

0100

APOIO ADMINISTRATIVO

719.236.614

AÇÃO
12.122.0100.5272

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

APOIO TÉCNICO ADMINISTRATIVO

719.236.614
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

634.070.000
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

PRODUTO:

SUPORTE ADMINISTRATIVO E TECNOLÓGICO ÀS UNIDADES - SDECTI

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE UNIDADES ADMINISTRATIVAS ATENDIDAS (unidade)

META:

1

PROGRAMA:

1039

PROGRAMA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA

136
002457662131624

634.070.000
85.166.614

PRÓPRIOS

12.380.156

TESOURO DO ESTADO

72.786.458

53.967.069


Proposta Orçamentária 2017

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

12.363.1039.5292

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA

53.967.069
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

43.110.000
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

10.857.069
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

ENSINO TÉCNICO OFERECIDO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE MATRÍCULAS NO ENSINO TÉCNICO OFERECIDO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO (unidade)

META:

4.200

PROGRAMA:

1042

ASSISTÊNCIA MÉDICA, HOSPITALAR E AMBULATORIAL EM HOSPITAIS UNIVERSITÁRIOS
AÇÃO

10.302.1042.5274

GRUPO DESPESA

524.580.000
PRÓPRIOS

128.000.000

TESOURO DO ESTADO

396.580.000
312.197.597

PRÓPRIOS

249.619.854

TESOURO DO ESTADO

62.577.743

INVESTIMENTOS

5.000.000
PRÓPRIOS

PRODUTO:

INTERNAÇÕES

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE INTERNAÇÕES NOS HOSPITAIS UNIVERSITÁRIOS NO ANO (unidade)

META:

23.000

ENSINO PÚBLICO SUPERIOR
GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

ADEQUAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA DAS UNIVERSIDADES E
FACULDADES PÚBLICAS

5.000.000

INVESTIMENTOS

5.000.000
PRÓPRIOS

PRODUTO:

INSTALAÇÕES ADEQUADAS

INDICADOR DE
PRODUTO:

ÁREA COM INSTALAÇÕES ADEQUADAS NO ANO (m²)

META:

4.000

12.364.1043.5304

ENSINO DE GRADUAÇÃO NAS UNIVERSIDADES E
FACULDADES ESTADUAIS

AÇÃO

GRUPO DESPESA

5.000.000

FONTE DE RECURSO
363.999.557

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

286.460.000
PRÓPRIOS

35.000.000

TESOURO DO ESTADO

251.460.000

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

76.539.557
PRÓPRIOS

12.000.000

TESOURO DO ESTADO

64.539.557

INVESTIMENTOS

1.000.000
PRÓPRIOS

PRODUTO:

ENSINO DE GRADUAÇÃO

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE ALUNOS MATRICULADOS NA GRADUAÇÃO/ANO (unidade)

META:

17.500

137
002457662131624

5.000.000

1.091.736.331

AÇÃO
12.364.1043.1151

841.777.597

841.777.597

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

1043

10.857.069

FONTE DE RECURSO

ASSISTÊNCIA MÉDICA, HOSPITALAR E AMBULATORIAL
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

PROGRAMA:

43.110.000

1.000.000


Proposta Orçamentária 2017

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

12.364.1043.5305

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

ENSINO DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA NAS
UNIVERSIDADES E FACULDADES ESTADUAIS

713.735.874
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

681.710.000
PRÓPRIOS

151.350.000

TESOURO DO ESTADO

530.360.000

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

27.325.874
TESOURO DO ESTADO

23.325.874

VINCULADOS FEDERAIS

4.000.000

INVESTIMENTOS

4.700.000
VINCULADOS FEDERAIS

PRODUTO:

ENSINO DE PÓS-GRADUAÇÃO

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE ALUNOS MATRICULADOS NO ENSINO DE PÓS-GRADUAÇÃO (unidade)

META:

14.500

12.392.1043.5306

EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA, DIFUSÃO CULTURAL E
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE

AÇÃO

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO
900

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

900
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA

INDICADOR DE
PRODUTO:

ALUNOS MATRICULADOS NA EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA (unidade)

META:

8.000

12.364.1043.5312

RESTAURANTES UNIVERSITÁRIOS

AÇÃO

GRUPO DESPESA

9.000.000
9.000.000
TESOURO DO ESTADO

SERVIÇO DE ALIMENTAÇÃO

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE REFEIÇÕES SERVIDAS (unidade)

META:

2.100.000

138
002457662131624

900

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

PRODUTO:

4.700.000

9.000.000


Proposta Orçamentária 2017

Governo do Estado de São Paulo

#210061 - UNIV.EST."JÚLIO DE MESQUITA FILHO"- UNESP#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 10000 - SEC.DESENV.ECON.CIÊNCIA,TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
UNIDADE: 10061 - UNIV.EST."JÚLIO DE MESQUITA FILHO"- UNESP

2.497.059.952

ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL
RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRA
PROGRAMA
0100 - APOIO ADMINISTRATIVO

833.670.663

1039 - PROGRAMA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA

2.700.000

1043 - ENSINO PÚBLICO SUPERIOR

1.660.689.289
FUNÇÃO

12 - EDUCAÇÃO

2.497.059.952
SUBFUNÇÃO

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

833.670.663

363 - ENSINO PROFISSIONAL

2.700.000

364 - ENSINO SUPERIOR

1.647.266.958

392 - DIFUSÃO CULTURAL

13.422.331
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

050 - TRANSF. A INST.PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS

10.000.000

090 - APLICAÇÕES DIRETAS

1.838.800.518

091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE

FONTE DE RECURSO

TESOURO DO ESTADO
PRÓPRIOS

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

648.259.434

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

1.960.739.645

280.156.247

101.576.235

126.747.815

VINCULADOS FEDERAIS
TOTAL

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

10

2.240.895.902
228.324.050

27.840.000
2.062.315.880

TOTAL

27.840.000

434.744.062

10

2.497.059.952

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
-

Criar, preservar, organizar e transmitir o saber e a cultura por meio do ensino, da pesquisa e da extensão;

-

Oferecer ensino público, gratuito e de qualidade, sem discriminação de qualquer natureza;

-

Formar cidadãos capacitados para o exercício da investigação e das diferentes profissões;

-

Privilegiar e estimular a atividade intelectual e a reflexão continuada sobre a sociedade brasileira, defendendo e promovendo a cidadania, os direitos
humanos e a justiça social;

-

Promover atividades de extensão e de articulação com a comunidade.

PROGRAMAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

0100

APOIO ADMINISTRATIVO

833.670.663

AÇÃO
12.122.0100.5272

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

APOIO TÉCNICO ADMINISTRATIVO

833.670.663
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

620.156.440
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

PRODUTO:

SUPORTE ADMINISTRATIVO E TECNOLÓGICO ÀS UNIDADES - SDECTI

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE UNIDADES ADMINISTRATIVAS ATENDIDAS (unidade)

META:

1

PROGRAMA:

1039

PROGRAMA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA

139
002457662131624

620.156.440
213.514.223

PRÓPRIOS

92.283.241

TESOURO DO ESTADO

121.230.982

2.700.000


Proposta Orçamentária 2017

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

12.363.1039.5292

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA

2.700.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

2.700.000
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

ENSINO TÉCNICO OFERECIDO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE MATRÍCULAS NO ENSINO TÉCNICO OFERECIDO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO (unidade)

META:

2.000

PROGRAMA:

1043

ENSINO PÚBLICO SUPERIOR

1.660.689.289

AÇÃO
12.364.1043.1151

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

ADEQUAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA DAS UNIVERSIDADES E
FACULDADES PÚBLICAS

10.000.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

10.000.000
PRÓPRIOS

PRODUTO:

INSTALAÇÕES ADEQUADAS

INDICADOR DE
PRODUTO:

ÁREA COM INSTALAÇÕES ADEQUADAS NO ANO (m²)

META:

3.750

12.364.1043.1524

EXPANSÃO DO ENSINO SUPERIOR E DA PESQUISA

AÇÃO

GRUPO DESPESA

10
10
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

EXPANSÃO DO ENSINO SUPERIOR E DA PESQUISA

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE NOVAS VAGAS NO ENSINO DE GRADUAÇÃO (unidade)
AÇÃO

GRUPO DESPESA

1.587.270.109

1.442.159.440
PRÓPRIOS
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

PRODUTO:

ENSINO DE GRADUAÇÃO

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE ALUNOS MATRICULADOS NA GRADUAÇÃO/ANO (unidade)

META:

37.400
AÇÃO

GRUPO DESPESA

101.576.235
1.340.583.205
145.110.669

PRÓPRIOS

14.464.574

TESOURO DO ESTADO

130.646.095

FONTE DE RECURSO

ENSINO DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA NAS
UNIVERSIDADES E FACULDADES ESTADUAIS

49.996.839
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

PRODUTO:

ENSINO DE PÓS-GRADUAÇÃO

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE ALUNOS MATRICULADOS NO ENSINO DE PÓS-GRADUAÇÃO (unidade)

META:

15.000

12.392.1043.5306

EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA, DIFUSÃO CULTURAL E
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE

AÇÃO

GRUPO DESPESA

49.996.839
PRÓPRIOS

10.000.000

TESOURO DO ESTADO

12.156.839

VINCULADOS FEDERAIS

27.840.000

FONTE DE RECURSO
13.422.331

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

13.422.331
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA

INDICADOR DE
PRODUTO:

ALUNOS MATRICULADOS NA EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA (unidade)

META:

6.000

140
002457662131624

10

FONTE DE RECURSO

ENSINO DE GRADUAÇÃO NAS UNIVERSIDADES E
FACULDADES ESTADUAIS
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

12.364.1043.5305

10.000.000

FONTE DE RECURSO

INVESTIMENTOS

12.364.1043.5304

2.700.000

13.422.331


Proposta Orçamentária 2017

Governo do Estado de São Paulo

#210063 - CENTRO EDUCAÇÃO TECNOL.PAULA SOUZA- CEETEPS#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 10000 - SEC.DESENV.ECON.CIÊNCIA,TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
UNIDADE: 10063 - CENTRO EDUCAÇÃO TECNOL.PAULA SOUZA- CEETEPS

2.296.673.041

ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL
RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRA
PROGRAMA
1039 - PROGRAMA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA

2.296.673.041
FUNÇÃO

12 - EDUCAÇÃO

2.296.673.041
SUBFUNÇÃO

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

243.365.234

128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

682.499

363 - ENSINO PROFISSIONAL

1.430.111.197

364 - ENSINO SUPERIOR

622.514.111
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

040 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS

400.000

050 - TRANSF. A INST.PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS

1.538.700

090 - APLICAÇÕES DIRETAS

2.268.546.269

091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE

FONTE DE RECURSO

TESOURO DO ESTADO
PRÓPRIOS

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

26.188.072

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

1.801.274.685

337.800.953

2.600.000

21.843.405

VINCULADOS FEDERAIS
TOTAL

1.803.874.685

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

107.653.888

TOTAL

2.246.729.526
24.443.405

25.499.110

1.000

25.500.110

385.143.468

107.654.888

2.296.673.041

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
-

Ministrar cursos conducentes à formação de tecnólogos;

-

Formar pessoal docente destinado ao ensino nos cursos de formação de tecnólogos e de ensino profissionalizante em seus vários ramos, graus e ciclos;

-

Realizar e promover cursos de graduação, pós-graduação, estágios e programas nos variados setores das atividades produtivas, que possibilitem o
contínuo aperfeiçoamento profissional e aprimoramento da formação técnica, cultural, moral e cívica.

PROGRAMAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

1039

PROGRAMA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA
AÇÃO

12.364.1039.1515

GRUPO DESPESA

2.296.673.041
FONTE DE RECURSO

EXPANSÃO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TECNOLÓGICA

90.000.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

13.176.112
TESOURO DO ESTADO

INVESTIMENTOS

76.823.888
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

GESTÃO DE VAGAS (EXISTENTES E AMPLIADAS) PARA O ENSINO TECNOLÓGICO

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE VAGAS OFERTADAS NO VESTIBULAR PARA O ENSINO TECNOLÓGICO DO CENTRO PAULA SOUZA
(unidade)

META:

31.150

141
002457662131624

13.176.112

76.823.888


Proposta Orçamentária 2017

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

12.363.1039.2226

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

EXPANSÃO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA

60.000.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

29.170.000
TESOURO DO ESTADO

INVESTIMENTOS

30.830.000
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

GESTÃO DE VAGAS (EXISTENTES E AMPLIADAS) PARA O ENSINO TÉCNICO

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE VAGAS OFERTADAS NO VESTIBULINHO PARA O ENSINO TÉCNICO DO CENTRO PAULA SOUZA (unidade)

META:

113.000

12.364.1039.5290

DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
TECNOLÓGICA

AÇÃO

GRUPO DESPESA

30.830.000

FONTE DE RECURSO
532.514.111

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

506.235.392
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

PRODUTO:

ENSINO TECNOLÓGICO OFERECIDO PELO CENTRO PAULA SOUZA

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE MATRÍCULAS NO ENSINO TECNOLÓGICO DO CENTRO PAULA SOUZA (unidade)

META:

81.500

12.363.1039.5292

DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA

AÇÃO

506.235.392
26.278.719

TESOURO DO ESTADO

GRUPO DESPESA

26.278.719

FONTE DE RECURSO
1.352.027.385

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1.058.461.223
PRÓPRIOS
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

8.193.405

TESOURO DO ESTADO

262.672.647

VINCULADOS FEDERAIS

22.699.110

INVESTIMENTOS

1.000
VINCULADOS FEDERAIS

PRODUTO:

ENSINO TÉCNICO OFERECIDO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE MATRÍCULAS NO ENSINO TÉCNICO OFERECIDO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO (unidade)

META:

182.500

12.128.1039.5620

CAPACITAÇÃO DO PESSOAL DOCENTE, TÉCNICO E
ADMINISTRATIVO

AÇÃO

2.050.000
1.056.411.223
293.565.162

PRÓPRIOS

GRUPO DESPESA

1.000

FONTE DE RECURSO
682.499

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

682.499
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

DESENVOLVIMENTO E APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL DE GESTORES, DOCENTES E TÉCNICOS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE PROFISSIONAIS DO CENTRO PAULA SOUZA CAPACITADOS (unidade)

META:

11.946

12.363.1039.5845

FORMAÇÃO INICIAL E CONTINUADA/QUALIFICAÇÃO
PROFISSIONAL

AÇÃO

GRUPO DESPESA

682.499

FONTE DE RECURSO
18.083.812

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

550.000
PRÓPRIOS

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

PRODUTO:

FORMAÇÃO INICIAL E EDUCAÇÃO CONTINUADA OFERECIDA PELO CENTRO PAULA SOUZA

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE MATRÍCULAS NA FORMAÇÃO INICIAL E EDUCAÇÃO CONTINUADA (unidade)

META:

5.430

142
002457662131624

29.170.000

550.000
17.533.812

PRÓPRIOS

13.650.000

TESOURO DO ESTADO

1.083.812

VINCULADOS FEDERAIS

2.800.000


Proposta Orçamentária 2017

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

12.122.1039.5852

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MÉDIO - CENTRO PAULA
SOUZA

243.365.234
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

238.628.070
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

4.737.164
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

ENSINO MÉDIO OFERECIDO PELO CENTRO PAULA SOUZA

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE MATRÍCULAS NO ENSINO MÉDIO DO CENTRO PAULA SOUZA (unidade)

META:

15.500

143
002457662131624

238.628.070

4.737.164


Proposta Orçamentária 2017

Governo do Estado de São Paulo

#210065 - FACULDADE DE MEDICINA DE MARÍLIA-FAMEMA#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 10000 - SEC.DESENV.ECON.CIÊNCIA,TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
UNIDADE: 10065 - FACULDADE DE MEDICINA DE MARÍLIA-FAMEMA

44.436.606

ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL
RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRA
PROGRAMA
0100 - APOIO ADMINISTRATIVO

4.645.232

1043 - ENSINO PÚBLICO SUPERIOR

39.791.374
FUNÇÃO

12 - EDUCAÇÃO

44.436.606
SUBFUNÇÃO

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

4.645.232

364 - ENSINO SUPERIOR

39.791.374
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

090 - APLICAÇÕES DIRETAS

FONTE DE RECURSO

TESOURO DO ESTADO

44.436.606

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

38.110.086

OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

6.200.000

PRÓPRIOS

44.310.086

126.270

VINCULADOS FEDERAIS
TOTAL

38.110.086

TOTAL

126.270

50

200

250

6.326.320

200

44.436.606

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
-

Ministrar, desenvolver e aperfeiçoar o ensino das ciências e práticas da saúde, visando ao bem-estar físico, mental e social do indivíduo, como exigência
da cidadania, tendo como objetivos:
. realizar atividade docente, de pesquisa e de extensão no campo das ciências da saúde; formar e aperfeiçoar pessoal para o exercício profissional
especializado e não especializado, levando em conta a realidade sanitária e socioeconômica e as peculiaridades do mercado de trabalho regional;
contribuir para o equacionamento de problemas sociais que determinam e condicionam o nível de saúde da população; colaborar na formulação e
execução de política voltada para a promoção, proteção e recuperação da saúde do indivíduo e da coletividade; favorecer a participação da
comunidade interna e externa no contínuo desenvolvimento qualitativo de suas tarefas e atividades.

PROGRAMAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

0100

APOIO ADMINISTRATIVO

4.645.232

AÇÃO
12.122.0100.5272

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

APOIO TÉCNICO ADMINISTRATIVO

4.645.232
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

4.645.232
PRÓPRIOS
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

SUPORTE ADMINISTRATIVO E TECNOLÓGICO ÀS UNIDADES - SDECTI

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE UNIDADES ADMINISTRATIVAS ATENDIDAS (unidade)

META:

1

PROGRAMA:

1043

ENSINO PÚBLICO SUPERIOR

39.791.374

AÇÃO
12.364.1043.5304

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

ENSINO DE GRADUAÇÃO NAS UNIVERSIDADES E
FACULDADES ESTADUAIS

38.858.716
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

37.745.453
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

PRODUTO:

ENSINO DE GRADUAÇÃO

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE ALUNOS MATRICULADOS NA GRADUAÇÃO/ANO (unidade)

META:

712

144

37.745.453
1.113.263

TESOURO DO ESTADO

002457662131624

126.270
4.518.962

1.113.263


Proposta Orçamentária 2017

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

12.364.1043.5305

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

ENSINO DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA NAS
UNIVERSIDADES E FACULDADES ESTADUAIS

932.658
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

364.633
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

567.825
TESOURO DO ESTADO

567.775

VINCULADOS FEDERAIS

50

INVESTIMENTOS

200
VINCULADOS FEDERAIS

PRODUTO:

ENSINO DE PÓS-GRADUAÇÃO

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE ALUNOS MATRICULADOS NO ENSINO DE PÓS-GRADUAÇÃO (unidade)

META:

416

145
002457662131624

364.633

200


Proposta Orçamentária 2017

Governo do Estado de São Paulo

#210066 - FAC.DE MEDICINA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 10000 - SEC.DESENV.ECON.CIÊNCIA,TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
UNIDADE: 10066 - FAC.DE MEDICINA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

75.005.415

ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL
RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRA
PROGRAMA
0100 - APOIO ADMINISTRATIVO

4.339.912

1042 - ASSISTÊNCIA MÉDICA, HOSPITALAR E AMBULATORIAL EM HOSPITAIS UNIVERSITÁRIOS

23.610.379

1043 - ENSINO PÚBLICO SUPERIOR

47.055.124
FUNÇÃO

10 - SAÚDE

23.610.379

12 - EDUCAÇÃO

51.395.036
SUBFUNÇÃO

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

4.339.912

302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

23.610.379

364 - ENSINO SUPERIOR

46.948.789

392 - DIFUSÃO CULTURAL

106.335
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

090 - APLICAÇÕES DIRETAS

73.975.794

091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE

1.029.621

FONTE DE RECURSO

TESOURO DO ESTADO

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS
66.771.952

PRÓPRIOS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

66.771.952

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

6.478.953

TOTAL

73.250.905

1.431.000

100.000

110

223.400

223.510

7.910.063

323.400

75.005.415

VINCULADOS FEDERAIS
TOTAL

INVESTIMENTOS

1.531.000

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
-

Ministrar, desenvolver e aperfeiçoar o ensino das ciências e práticas de saúde, visando ao bem-estar físico, mental e social do indivíduo, como exigência
da cidadania:
. realizar atividade docente, de pesquisa e de extensão, no campo das ciências da saúde; formar e aperfeiçoar pessoal para o exercício profissional
especializado, levando em conta a realidade sanitária e socioeconômica e as peculiaridades do mercado de trabalho regional; contribuir para o
equacionamento de problemas sociais que determinam e condicionam o nível de saúde da população; colaborar na formulação e execução de
política voltada para a promoção, proteção e recuperação da saúde do indivíduo e da coletividade; favorecer a participação da comunidade interna e
externa no contínuo desenvolvimento qualitativo de suas tarefas e atividades.

PROGRAMAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

0100

APOIO ADMINISTRATIVO

4.339.912

AÇÃO
12.122.0100.5272

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

APOIO TÉCNICO ADMINISTRATIVO

4.339.912
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

4.239.912
PRÓPRIOS
TESOURO DO ESTADO

INVESTIMENTOS

100.000

ASSISTÊNCIA MÉDICA, HOSPITALAR E AMBULATORIAL EM HOSPITAIS UNIVERSITÁRIOS

23.610.379

SUPORTE ADMINISTRATIVO E TECNOLÓGICO ÀS UNIDADES - SDECTI

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE UNIDADES ADMINISTRATIVAS ATENDIDAS (unidade)

META:

1

1042

146
002457662131624

100.000
PRÓPRIOS

PRODUTO:

PROGRAMA:

881.000
3.358.912


Proposta Orçamentária 2017

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

10.302.1042.5274

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

ASSISTÊNCIA MÉDICA, HOSPITALAR E AMBULATORIAL

23.610.379
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

20.437.391
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3.172.988
PRÓPRIOS

PRODUTO:

INTERNAÇÕES

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE INTERNAÇÕES NOS HOSPITAIS UNIVERSITÁRIOS NO ANO (unidade)

META:

35.640

PROGRAMA:

1043

2.622.878

VINCULADOS FEDERAIS

110

47.055.124
GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

BOLSAS DE ESTUDOS PARA PESQUISA E
DESENVOLVIMENTO

243.820
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

243.820
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

BOLSAS PARA PROJETOS DE PESQUISA

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE BOLSAS PARA PROJETOS DE PESQUISA (unidade)

META:

125

12.364.1043.5304

ENSINO DE GRADUAÇÃO NAS UNIVERSIDADES E
FACULDADES ESTADUAIS

AÇÃO

GRUPO DESPESA

243.820

FONTE DE RECURSO
46.478.194

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

46.334.561
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

PRODUTO:

ENSINO DE GRADUAÇÃO

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE ALUNOS MATRICULADOS NA GRADUAÇÃO/ANO (unidade)

META:

640

12.364.1043.5305

ENSINO DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA NAS
UNIVERSIDADES E FACULDADES ESTADUAIS

AÇÃO

GRUPO DESPESA

46.334.561
143.633

TESOURO DO ESTADO

143.633

FONTE DE RECURSO
226.775

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3.375
TESOURO DO ESTADO

INVESTIMENTOS

PRODUTO:

ENSINO DE PÓS-GRADUAÇÃO

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE ALUNOS MATRICULADOS NO ENSINO DE PÓS-GRADUAÇÃO (unidade)

META:

1.117

12.392.1043.5306

EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA, DIFUSÃO CULTURAL E
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE

AÇÃO

GRUPO DESPESA

3.375
223.400

VINCULADOS FEDERAIS

223.400

FONTE DE RECURSO
106.335

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

106.335
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA

INDICADOR DE
PRODUTO:

ALUNOS MATRICULADOS NA EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA (unidade)

META:

450

147
002457662131624

550.000

TESOURO DO ESTADO

ENSINO PÚBLICO SUPERIOR
AÇÃO

12.364.1043.4402

20.437.391

106.335


Proposta Orçamentária 2017

Governo do Estado de São Paulo

#210067 - JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SP - JUCESP#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 10000 - SEC.DESENV.ECON.CIÊNCIA,TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
UNIDADE: 10067 - JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SP - JUCESP

94.080.690

ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL
RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRA
PROGRAMA
1040 - VIA RÁPIDA EMPRESA

94.080.690
FUNÇÃO

23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS

94.080.690
SUBFUNÇÃO

692 - COMERCIALIZAÇÃO

94.080.690
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

090 - APLICAÇÕES DIRETAS

93.973.847

091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE

FONTE DE RECURSO

VINCULADOS ESTADUAIS
TOTAL

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

106.843

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

22.051.264

69.529.426

2.500.000

94.080.690

22.051.264

69.529.426

2.500.000

94.080.690

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
-

Executar e administrar, no Estado de São Paulo, os serviços de Registro Público de Empresas Mercantis e Atividades Afins, segundo o disposto na Lei
federal nº 8.934, de 18 de novembro de 1994;

-

Fomentar, simplificar e facilitar o registro e legalização de empresários e de pessoas jurídicas, segundo o disposto na Lei Complementar federal nº 123,
de 14 de dezembro de 2006, e na Lei federal nº 11.598, de 3 de dezembro de 2007, em consonância com as políticas públicas de desenvolvimento
econômico do Estado;

-

Coordenar o desenvolvimento e a implantação, manter e atualizar o Cadastro Integrado de Empresas Paulistas - CADEMP;

-

Colaborar com as políticas públicas de desenvolvimento econômico do Estado.

PROGRAMAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

1040

VIA RÁPIDA EMPRESA

94.080.690

AÇÃO
23.692.1040.6132

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

INTEGRAÇÃO PARA REGISTRO E LEGALIZAÇÃO DE
EMPRESAS

94.080.690
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

22.051.264
VINCULADOS ESTADUAIS

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

69.529.426
VINCULADOS ESTADUAIS

INVESTIMENTOS

MÓDULO ESTADUAL DE ABERTURA E LEGALIZAÇÃO DE EMPRESAS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE PROCESSOS ELETRÔNICOS ANALISADOS. (unidade)

META:

60

148
002457662131624

69.529.426
2.500.000

VINCULADOS ESTADUAIS
PRODUTO:

22.051.264

2.500.000


Proposta Orçamentária 2017

Governo do Estado de São Paulo

#210091 - INSTITUTO DE PESQUISAS TECNOLÓGICAS - IPT#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 10000 - SEC.DESENV.ECON.CIÊNCIA,TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
UNIDADE: 10091 - INSTITUTO DE PESQUISAS TECNOLÓGICAS - IPT

195.442.237

ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL
RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRA
PROGRAMA
1021 - INOVAÇÃO E TECNOLOGIA PARA POLÍTICAS PÚBLICAS, ÓRGÃOS GOVERNAMENTAIS E EMPRESAS

195.442.237

FUNÇÃO
19 - CIÊNCIA E TECNOLOGIA

195.442.237
SUBFUNÇÃO

572 - DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E ENGENHARIA

500.000

665 - NORMALIZAÇÃO E QUALIDADE

194.942.237
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

090 - APLICAÇÕES DIRETAS

FONTE DE RECURSO

195.442.237

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

TESOURO DO ESTADO

77.905.665

12.547.502

PRÓPRIOS

39.872.000

59.250.060

1.000.000

3.000.000

1.867.010

4.867.010

117.777.665

74.797.562

2.867.010

195.442.237

VINCULADOS FEDERAIS
TOTAL

90.453.167
100.122.060

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
-

Atender a demanda de ciência e tecnologia dos setores público e privado, bem como contribuir para o desenvolvimento do conhecimento científico e
tecnológico, cabendo-lhe:
. executar projetos de pesquisa e desenvolvimento científico e tecnológico; dar apoio técnico ao desenvolvimento da engenharia e da indústria; prestar
serviços a órgãos e entidades dos setores público e privado; realizar ensaios, laudos e análises técnicas em áreas de interesse da ciência e da
tecnologia; executar pesquisas e desenvolver soluções e padrões em metrologia para os setores industrial e laboratoriais;
. formar e desenvolver equipes de pesquisa capazes de contribuir para o equacionamento e a solução de problemas de tecnologia industrial do Estado
e do País;
. colaborar, desenvolver e oferecer cursos de especialização e pós-graduação, incluindo mestrado, doutorado e pós-doutorado, a técnicos diplomados
por instituições de ensino superior, em áreas de interesse da ciência e tecnologia;
. explorar, diretamento ou indiretamente, os resultados das pesquisas realizadas; requerer o registro de patentes; ceder o uso de patentes e de outros
direitos;
. prover soluções tecnológicas e estratégias em tecnologia da informação, desenvolver programas de computador e licenciar os direitos de uso desses
programas; prestar suporte técnico em informática, relativamente aos programas de computador desenvolvidos ou relacionados com as pesquisas
realizadas.

PROGRAMAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:
EMPRESAS

1021

INOVAÇÃO E TECNOLOGIA PARA POLÍTICAS PÚBLICAS, ÓRGÃOS GOVERNAMENTAIS E
AÇÃO

19.572.1021.2111

GRUPO DESPESA

MODERNIZAÇÃO LABORATORIAL PARA P,D&I E SERVIÇOS
TECNOLÓGICOS

500.000

INVESTIMENTOS

500.000
PRÓPRIOS

PRODUTO:

MODERNIZAÇÃO DE INFRAESTRUTURA E DE LABORATÓRIOS TECNOLÓGICOS

INDICADOR DE
PRODUTO:

QUANTIDADE DE LABORATÓRIOS MODERNIZADOS (unidade)

META:

1

149
002457662131624

195.442.237

FONTE DE RECURSO

500.000


Proposta Orçamentária 2017

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

19.665.1021.5840

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

PESQUISA, DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO, INOVAÇÃO E
DIFUSÃO DE CONHECIMENTOS.

194.942.237
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

117.777.665
PRÓPRIOS

39.872.000

TESOURO DO ESTADO

77.905.665

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

74.797.562
PRÓPRIOS

59.250.060

TESOURO DO ESTADO

12.547.502

VINCULADOS FEDERAIS

3.000.000

INVESTIMENTOS

2.367.010
PRÓPRIOS
VINCULADOS FEDERAIS

PRODUTO:

SERVIÇOS E PESQUISA TECNOLÓGICAS EM APOIO AO DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE RELATÓRIOS EMITIDOS (unidade)

META:

21.600

150
002457662131624

500.000
1.867.010


Proposta Orçamentária 2017

Governo do Estado de São Paulo

#112000 - SECRETARIA DA CULTURA#1

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 12000 - SECRETARIA DA CULTURA

762.706.112
RESUMO DO ÓRGÃO
PROGRAMA

1201 - DIFUSÃO CULTURAL, BIBLIOTECAS E LEITURA

141.096.373

1203 - FORMAÇÃO CULTURAL

213.491.930

1206 - RÁDIOS, TVS EDUCATIVAS E NOVAS MÍDIAS

150.621.007

1213 - GESTÃO DA POLÍTICA ESTADUAL DE CULTURA

64.706.561

1214 - MUSEUS

102.544.307

1215 - PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL

517.000

1218 - FOMENTO CULTURAL E ECONOMIA CRIATIVA

42.273.270

1221 - INTEGRAÇÃO DAS CULTURAS LATINO-AMERICANAS

47.455.664
FUNÇÃO

13 - CULTURA

762.706.112
SUBFUNÇÃO

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

167.832.741

391 - PATRIMÔNIO HISTÓRICO,ARTIST. E ARQUEOLÓGICO

114.071.307

392 - DIFUSÃO CULTURAL

480.802.064
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

040 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS

2.138.002

050 - TRANSF. A INST.PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS

420.000

090 - APLICAÇÕES DIRETAS

749.899.379

091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE

10.248.731
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

12001 - SECRETARIA DA CULTURA

564.629.441

12045 - FUNDAÇÃO PADRE ANCHIETA-RÁDIO E TV EDUCATIVAS

150.621.007

12046 - FUNDAÇÃO MEMORIAL DA AMÉRICA LATINA

47.455.664

FONTE DE RECURSO

TESOURO DO ESTADO

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS
DA DÍVIDA

OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

109.059.857

544.168.571

VINCULADOS ESTADUAIS
FUNDO ESPECIAL DE DESPESA
PRÓPRIOS

11.658.848

TOTAL

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

49.967.684

703.196.112
17.000

2.969.350

2.969.350
500.000

55.229.630

50.467.684

762.706.112

1.294.020
120.718.705

TOTAL

17.000

43.070.782

VINCULADOS FEDERAIS

INVESTIMENTOS

591.519.723

1.294.020

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
-

Formular, planejar, coordenar e executar a política cultural do Estado;

-

Formular, propor diretrizes, planejar, coordenar e exercer o controle estratégico nos seguintes eixos:
. valorização, promoção, documentação e difusão das atividades artístico-culturais e das ciências humanas; promoção da defesa e preservação do
patrimônio histórico, arqueológico, artístico, paisagístico e turístico do Estado; promoção da preservação e difusão do patrimônio cultural do Estado
de São Paulo; formação na área da cultura.

-

Contribuir para o desenvolvimento cultural e as atividades artísticas; fomentar a cultura; promover e estimular a pesquisa e o estudo em Artes e Ciências
Humanas;

-

Supervisionar a administração de equipamentos culturais e receber e analisar relatórios de gestão.

PROGRAMAÇÃO DO ÓRGÃO
PROGRAMA:

1201

DIFUSÃO CULTURAL, BIBLIOTECAS E LEITURA

141.096.373

AÇÃO
13.392.1201.2422

FESTIVAL INTERNACIONAL DE INVERNO DE CAMPOS DO JORDÃO

PRODUTO:

FESTIVAL INTERNACIONAL DE INVERNO DE CAMPOS DO JORDÃO

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE ATIVIDADES REALIZADAS DE FORMAÇÃO NO FESTIVAL DE INVERNO DE CAMPOS DO JORDÃO
(unidade)

DESCRIÇÃO:

Desenvolvimento de atividades de formação e difusão cultural, estimulando a fruição e o aprimoramento artístico no campo da música instrumental e
erudita.

151
002457662131624

10


Proposta Orçamentária 2017

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

13.392.1201.5706

ATIVIDADE CULTURAL EM PARCERIA COM MUNICÍPIOS E ENTIDADES

1.779.947

PRODUTO:

APOIO AOS MUNICÍPIOS NA DIFUSÃO CULTURAL

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE MUNICÍPIOS QUE CONTAM COM ATENDIMENTO TÉCNICO AO MUNICÍPIO - ATM NO ANO (unidade)

META:

250

DESCRIÇÃO:

Realização de atividades de difusão cultural, propostas diretamente pelos municípios, por meio de apoio técnico, financeiro ou operacional, além de
celebração de convênios e doação de equipamentos.

13.392.1201.5709

CIRCULAÇÃO CULTURAL

PRODUTO:

PROGRAMAS DE CIRCULAÇÃO, EVENTOS EM REDE, MOSTRAS E FESTIVAIS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE ATIVIDADES REALIZADAS NOS PROGRAMAS DE CIRCULAÇÃO (unidade)

META:

2.813

DESCRIÇÃO:

Ampliação do acesso à produção artístico-cultural e formação de novas plateias em todo o Estado, em parceria com outros agentes (municípios,
instituições e sociedade civil organizada), por meio de programas de circulação da produção cultural em todos os segmentos.

13.392.1201.5979

SISTEMA ESTADUAL DE BIBLIOTECAS PÚBLICAS - SISEB

PRODUTO:

APOIO ÀS BIBLIOTECAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E COMUNITÁRIAS DO ESTADO DE SÃO PAULO

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE BIBLIOTECAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E COMUNITÁRIAS ATENDIDAS POR ANO (unidade)

META:

283

DESCRIÇÃO:

Apoio às bibliotecas públicas municipais e comunitárias a elas associadas na realização de ações de capacitação técnica, modernização de instalações,
aquisição de acervos e outras ações de articulação e apoio institucional.

13.392.1201.6099

BIBLIOTECAS E LEITURA

PRODUTO:

GESTÃO DAS BIBLIOTECAS DA SECRETARIA

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE USUÁRIOS ATENDIDOS (unidade)

META:

221.000

DESCRIÇÃO:

Gestão do programa de leitura do Estado, além da administração da Biblioteca São Paulo do Parque da Juventude e Biblioteca Parque Villa Lobos.

13.392.1201.6211

CORPOS ESTÁVEIS E EQUIPAMENTOS DE DIFUSÃO CULTURAL

PRODUTO:

PROGRAMAÇÃO VINCULADA AOS CORPOS ESTÁVEIS E EQUIPAMENTOS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE PESSOAS ATENDIDAS NAS ATIVIDADES DOS CORPOS ESTÁVEIS E EQUIPAMENTOS (unidade)

META:

608.000

DESCRIÇÃO:

Manutenção e itinerância de grupos artísticos profissionais de música e dança por meio de apresentações, estímulo à criação e aprimoramento artístico e
desenvolvimento de uma programação regular, diversificada e acessível nos equipamentos de difusão.

AÇÃO
31.618.541

AÇÃO
733.088

AÇÃO
15.216.438

AÇÃO

PROGRAMA:

1203

FORMAÇÃO CULTURAL

91.748.349

213.491.930
AÇÃO

13.392.1203.4779

PROJETO GURI

PRODUTO:

EDUCAÇÃO MUSICAL PARA CRIANÇAS E JOVENS - PROJETO GURI

86.650.171

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE ALUNOS ATENDIDOS PELO PROJETO GURI (unidade)

META:

457.202

DESCRIÇÃO:

Promoção da inclusão sociocultural de crianças e adolescentes, oferecendo cursos de voz e instrumentos diversos na Capital, Região Metropolitana,
Interior e Litoral, além de alunos da Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente - CASA.

13.392.1203.5469

OFICINAS CULTURAIS

PRODUTO:

ATIVIDADES DE FORMAÇÃO DE CONTATO - OFICINAS CULTURAIS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE ALUNOS ATENDIDOS NAS OFICINAS CULTURAIS (unidade)

META:

150.939

DESCRIÇÃO:

Realização de oficinas e projetos voltados à promoção e difusão cultural nas diversas linguagens artísticas.

13.392.1203.5691

ESCOLA DE MÚSICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - EMESP TOM JOBIM

PRODUTO:

FORMAÇÃO DE CRIANÇAS, JOVENS E ADULTOS NA ÁREA DA MÚSICA - EMESP TOM JOBIM

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE ALUNOS REGULARES ATENDIDOS NA ESCOLA DE MUSÍCA - EMESP TOM JOBIM (unidade)

META:

1.478

DESCRIÇÃO:

Desenvolvimento de atividades de formação na área de música e difusão cultural para crianças, adolescentes e adultos, por meio de cursos regulares,
cursos livres, workshops, orquestras e bandas.

13.392.1203.5692

CONSERVATÓRIO DRAMÁTICO E MUSICAL 'DR. CARLOS DE CAMPOS' DE TATUÍ

PRODUTO:

FORMAÇÃO EM MÚSICA E TEATRO - CONSERVATÓRIO DE TATUÍ

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE ALUNOS REGULARES DO CONSERVATÓRIO DE TATUÍ (unidade)

META:

2.532

DESCRIÇÃO:

Desenvolvimento das atividades de formação musical profissional, de excelência e de difusão artística. A formação profissional ocorrerá por meio de
cursos, conjuntos pedagógicos e conjuntos pedagógico-artísticos.

AÇÃO
12.576.964

AÇÃO
20.291.535

AÇÃO

152
002457662131624

22.000.000


Proposta Orçamentária 2017

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

13.392.1203.5714

FÁBRICAS DE CULTURA

61.260.926

PRODUTO:

ATIVIDADES DE FORMAÇÃO EM DIVERSAS LINGUAGENS ARTÍSTICAS - FÁBRICAS DE CULTURA

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE PESSOAS ATENDIDAS EM TODAS AS ATIVIDADES DAS FÁBRICAS DE CULTURA (unidade)

META:

888.140

DESCRIÇÃO:

Oferecimento de atividades de educação e formação, acesso a bibliotecas, programação cultural e outras atividades nas diversas formas de expressão
artística, em equipamentos localizados em bairros da Capital paulista com alto índice de vulnerabilidade juvenil.

13.392.1203.5976

SÃO PAULO ESCOLA DE TEATRO

PRODUTO:

FORMAÇÃO EM DIVERSAS ÁREAS DAS ARTES CÊNICAS - SP ESCOLA DE TEATRO

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE ALUNOS ATENDIDOS EM CURSOS REGULARES (unidade)

META:

388

DESCRIÇÃO:

Formação nas diversas áreas das artes cênicas, por meio de cursos regulares, cursos de extensão e ações virtuais.

AÇÃO

PROGRAMA:

1206

10.712.334

RÁDIOS, TVS EDUCATIVAS E NOVAS MÍDIAS

150.621.007

AÇÃO
13.122.1206.5459

APOIO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO

PRODUTO:

SUPORTE ADMINISTRATIVO E TECNOLÓGICO ÀS UNIDADES ADMINISTRADAS

121.866.790

INDICADOR DE
PRODUTO:

UNIDADE ADMINISTRADA (unidade)

META:

1

DESCRIÇÃO:

Administração e controle dos recursos humanos, financeiros, materiais e patrimoniais da Fundação Padre Anchieta.

13.392.1206.5460

PRODUÇÃO E TRANSMISSÃO DAS RÁDIOS, TVS E NOVAS MÍDIAS

PRODUTO:

SERVIÇO DE TRANSMISSÃO DE RÁDIO E TV

INDICADOR DE
PRODUTO:

HORAS DE TRANSMISSÃO TVCULTURA, TV RA-TIM-BUM (CANAL FECHADO) E RÁDIOS CULTURA AM E FM (h)

META:

35.040

DESCRIÇÃO:

Desenvolvimento, formatação, produção, captação e transmissão de programas/conteúdos educativos e culturais; de séries de programas de
teledramaturgia, documentários e infanto-juvenis; de projetos de informação pública e prestação de serviços; produção de conteúdos para web e
multiplataforma; educação a distância e coproduções nacionais e internacionais e produção independente.

13.392.1206.6245

GERENCIAMENTO DE EQUIPAMENTOS E ESTRUTURAS CULTURAIS

PRODUTO:

SERVIÇO DE PRODUÇÃO DE CONTEÚDO

INDICADOR DE
PRODUTO:

HORAS DE PRODUÇÃO ANUAL DE CONTEÚDOS EDUCATIVOS E CULTURAIS. (h)

AÇÃO
28.754.207

AÇÃO

DESCRIÇÃO:

PROGRAMA:

10

Desenvolvimento, criação e produção de conteúdos voltados às ações culturais e educacionais na promoção e ampliação da diversificação da produção
artística.

1213

GESTÃO DA POLÍTICA ESTADUAL DE CULTURA

64.706.561

AÇÃO
13.391.1213.2026

IMPLANTAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE MUSEUS

11.010.000

PRODUTO:

IMPLANTAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE MUSEUS

INDICADOR DE
PRODUTO:

OBRAS E INTERVENÇÕES REALIZADAS. (unidade)

META:

1

DESCRIÇÃO:

Elaboração e execução de projetos de criação, expansão, requalificação e modernização de museus no Estado compreendendo projetos museológicos,
museográficos, de acessibilidade, segurança, atualização tecnológica, reservas técnicas, áreas de trabalho e conservação.

13.392.1213.2499

INFRAESTRUTURA DE EQUIPAMENTOS CULTURAIS

PRODUTO:

EQUIPAMENTOS CULTURAIS COM BOA INFRAESTRUTURA

INDICADOR DE
PRODUTO:

OBRAS REALIZADAS (unidade)

META:

2

DESCRIÇÃO:

Realização de obras de construção, reforma, adaptação e modernização de equipamentos culturais.

13.392.1213.5727

ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA

PRODUTO:

SUPORTE ADMINISTRATIVO E TECNOLÓGICO ÀS UNIDADES ADMINISTRADAS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE UNIDADES ADMINISTRADAS (unidade)

META:

17

DESCRIÇÃO:

Atendimento às demandas das unidades da Secretaria da Cultura e dos meios administrativos para o desempenho de suas atividades; provimento de
novos sistemas de informações e/ou melhorias nos sistemas existentes e garantia da continuidade dos serviços da rede.

AÇÃO
5.000.000

AÇÃO

PROGRAMA:

1214

48.696.561

MUSEUS

102.544.307

153
002457662131624


Proposta Orçamentária 2017

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

13.391.1214.5732

GESTÃO DE MUSEUS

PRODUTO:

GESTÃO DOS MUSEUS PAULISTAS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE VISITANTES NOS MUSEUS DA SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA (unidade)

META:

2.403.750

DESCRIÇÃO:

Conservação e manutenção das edificações, pesquisa, organização e ampliação do acervos, atualização tecnológica, realização de programação
expositiva e de difusão cultural do Museu da Língua Portuguesa, Museu do Futebol, Museu Casa Guilherme de Almeida, Casa das Rosas, Museu
Catavento, Museu da Imagem e do Som, Paço das Artes, Pinacoteca, Estação Pinacoteca, Memorial da Resistência, Museu de Arte Sacra, Museu Afro
Brasil, Museu da Casa Brasileira, Museu da Imigração, Museu do Café, Casa de Portinari, Museu Índia Vanuire, Museu Felícia Leirner, Museu Palácio
Campos Elíseos e Museu da História.

PROGRAMA:

1215

102.544.307

PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL

517.000

AÇÃO
13.391.1215.5737

IDENTIFICAÇÃO E VALORIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL PAULISTA

500.000

PRODUTO:

IDENTIFICAÇÃO E VALORIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL

INDICADOR DE
PRODUTO:

PROCESSOS DE IDENTIFICAÇÃO E ATRIBUIÇÃO DE VALOR AO PATRIMONIO CULTURA PAULISTA (unidade)

META:

30

DESCRIÇÃO:

Realização de levantamentos sistemáticos para a identificação e atribuição de valor ao patrimônio cultural paulista a partir do desenvolvimento de
conceitos, metodologias e estratégias e proposição de preservação, incluindo análise de solicitações e desenvolvimento de estudos de tombamento.
Divulgação do conhecimento acerca do patrimônio cultural, garantindo sua disponibilização ao público através do centro de documentação; realização de
cursos, seminários, exposições e publicações.

13.391.1215.5738

PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL PAULISTA

PRODUTO:

PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL

INDICADOR DE
PRODUTO:

ANÁLISE DE PROJETOS DE INTERVENÇÃO EM BEM TOMBADO E ÁREAS ENVOLTÓRIAS, BEM COMO ESTUDOS
DE TOMBAMENTO (unidade)

META:

1.100

DESCRIÇÃO:

Aplicação e desenvolvimento de instrumentos de proteção e fiscalização de bens protegidos e suas áreas envoltórias; realização de tombamentos e
eventuais restaurações de bens tombados; elaboração e análise de projetos, obras e intervenções; regulamentação de áreas envoltórias;
acompanhamento dos trabalhos de conservação e restauro; atendimento às decisões judiciais.

AÇÃO

PROGRAMA:

1218

17.000

FOMENTO CULTURAL E ECONOMIA CRIATIVA

42.273.270

AÇÃO
13.392.1218.1986

PROAC - PROGRAMA DE AÇÃO CULTURAL-EDITAIS

PRODUTO:

PRÊMIOS CONCEDIDOS NO PROAC EDITAIS

40.000.000

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE PRÊMIOS CONCEDIDOS NO PROAC EDITAIS (unidade)

META:

363

DESCRIÇÃO:

Apoio a projetos culturais por meio de concursos específicos, visando os diversos segmentos artísticos, manifestações culturais e áreas de atuação no
campo da cultura, com premiação em dinheiro e de acordo com a Lei n°12.268/2006.

13.392.1218.2304

FOMENTO À REDE CULTURA VIVA - PONTOS DE CULTURA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PRODUTO:

PRÊMIOS - PONTOS DE CULTURA

INDICADOR DE
PRODUTO:

NUMERO DE PRÊMIOS CONCEDIDOS NO PROGRAMA CULTURA VIVA/ PONTOS DE CULTURA (unidade)

META:

100

DESCRIÇÃO:

Realização de programa em parceria com o Governo Federal, via Ministério da Cultura , que busca incentivar e apoiar grupos, ações, e manifestações
culturais de caráter comunitário e que atuam em prol da cidadania e da diversidade cultural.

13.392.1218.5450

PRÊMIO ESTÍMULO À PRODUÇÃO DE CURTA METRAGEM

PRODUTO:

PRÊMIO ESTÍMULO À CURTA METRAGEM

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE PRÊMIOS CONCEDIDOS NO PRÊMIO ESTÍMULO (unidade)

META:

15

DESCRIÇÃO:

Concessão de prêmios na forma de recursos financeiros contemplando a realização de filmes no formato curta-metragem.

AÇÃO
1.293.020

AÇÃO

PROGRAMA:

1221

980.250

INTEGRAÇÃO DAS CULTURAS LATINO-AMERICANAS

47.455.664

AÇÃO
13.392.1221.4043

PROMOÇÃO DE ATIVIDADES CULTURAIS

PRODUTO:

PROMOÇÃO DE ATIVIDADES CULTURAIS RELATIVAS À AMÉRICA LATINA

1.235.877

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE FREQUENTADORES DAS ATIVIDADES REALIZADAS PELO MEMORIAL DA AMÉRICA LATINA. (unidade)

META:

373.513

DESCRIÇÃO:

Promoção de apresentações de música popular e erudita, realização anual do festival internacional de cinema e de teatro, exposições de artes plásticas e
comemorações de datas nacionais dos países latino-americanos, com vistas à integração latino-americana e divulgação da diversidade cultural brasileira.

154
002457662131624


Proposta Orçamentária 2017

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

13.122.1221.5470

APOIO TÉCNICO E ADMINISTRATIVO

45.965.951

PRODUTO:

SUPORTE ADMINISTRATIVO E TECNOLÓGICO

INDICADOR DE
PRODUTO:

UNIDADES ADMINISTRADAS (unidade)

META:

1

DESCRIÇÃO:

Administração e controle dos recursos humanos, financeiros e materiais para execução das tarefas necessárias ao desenvolvimento das atividades
culturais da Fundação Memorial da América Latina.

13.392.1221.5790

CÁTEDRA MEMORIAL DA AMÉRICA LATINA

PRODUTO:

PESQUISA E DOCÊNCIA

INDICADOR DE
PRODUTO:

PARTICIPANTES DOS CURSOS E EVENTOS. (unidade)

META:

669

DESCRIÇÃO:

Desenvolvimento de um programa acadêmico de pesquisa e docência a cargo de pesquisadores brasileiros e estrangeiros por meio da realização de
eventos (cursos, seminários, visitas, intercâmbios e publicações) na Cátedra Memorial da América Latina, resultantes de esforços conjuntos da Fundação
e das universidades públicas paulistas.

13.392.1221.5791

CENTRO DE ESTUDOS DA AMÉRICA LATINA

PRODUTO:

CENTRO DE ESTUDOS DA AMÉRICA LATINA

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE FREQUENTADORES. (unidade)

META:

153.917

DESCRIÇÃO:

Promoção e realização de seminários, congressos, cursos e palestras, abrangendo temas relativos a cultura, economia e política latino-americana. Edição
da revista 'Nossa América', publicações sobre temas latino-americanos e disponibilização de material de estudos.

AÇÃO
7.680

AÇÃO
246.156

155
002457662131624


Proposta Orçamentária 2017

Governo do Estado de São Paulo

#2ADMINISTRAÇÃO DIRETA#2
Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 12000 - SECRETARIA DA CULTURA

564.629.441

ADMINISTRAÇÃO DIRETA
RESUMO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA
PROGRAMA
1201 - DIFUSÃO CULTURAL, BIBLIOTECAS E LEITURA

141.096.373

1203 - FORMAÇÃO CULTURAL

213.491.930

1213 - GESTÃO DA POLÍTICA ESTADUAL DE CULTURA

64.706.561

1214 - MUSEUS

102.544.307

1215 - PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL

517.000

1218 - FOMENTO CULTURAL E ECONOMIA CRIATIVA

42.273.270
FUNÇÃO

13 - CULTURA

564.629.441
SUBFUNÇÃO

391 - PATRIMÔNIO HISTÓRICO,ARTIST. E ARQUEOLÓGICO

114.071.307

392 - DIFUSÃO CULTURAL

450.558.134
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

040 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS

2.138.002

090 - APLICAÇÕES DIRETAS

552.242.708

091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE

10.248.731
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

12001 - SECRETARIA DA CULTURA

FONTE DE RECURSO

TESOURO DO ESTADO

564.629.441
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS
DA DÍVIDA

OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

26.604.270

517.777.117

VINCULADOS ESTADUAIS
FUNDO ESPECIAL DE DESPESA
VINCULADOS FEDERAIS
TOTAL

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

15.967.684

560.349.071

17.000

17.000

2.969.350

2.969.350

1.294.020
26.604.270

TOTAL

522.057.487

1.294.020
15.967.684

564.629.441

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

PROGRAMAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA
PROGRAMA:

1201

DIFUSÃO CULTURAL, BIBLIOTECAS E LEITURA

141.096.373

AÇÃO
13.392.1201.2422

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

FESTIVAL INTERNACIONAL DE INVERNO DE CAMPOS DO
JORDÃO

10
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

10
TESOURO DO ESTADO

AÇÃO
13.392.1201.5706

GRUPO DESPESA

ATIVIDADE CULTURAL EM PARCERIA COM MUNICÍPIOS E
ENTIDADES

1.779.947
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

1.779.947
TESOURO DO ESTADO

AÇÃO
13.392.1201.5709

GRUPO DESPESA

CIRCULAÇÃO CULTURAL

31.618.541
1.317.566
TESOURO DO ESTADO
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

GRUPO DESPESA

30.300.975

FONTE DE RECURSO

SISTEMA ESTADUAL DE BIBLIOTECAS PÚBLICAS - SISEB

733.088
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

733.088
TESOURO DO ESTADO

AÇÃO

GRUPO DESPESA

BIBLIOTECAS E LEITURA

733.088

FONTE DE RECURSO
15.216.438

156
002457662131624

1.317.566
30.300.975

TESOURO DO ESTADO
AÇÃO

13.392.1201.6099

1.779.947

FONTE DE RECURSO

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

13.392.1201.5979

10

FONTE DE RECURSO


Proposta Orçamentária 2017

Governo do Estado de São Paulo
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

15.216.438
TESOURO DO ESTADO

AÇÃO
13.392.1201.6211

GRUPO DESPESA

CORPOS ESTÁVEIS E EQUIPAMENTOS DE DIFUSÃO CULTURAL

91.748.349
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

91.748.349
TESOURO DO ESTADO

PROGRAMA:

1203

FORMAÇÃO CULTURAL
GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

PROJETO GURI

86.650.171
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

86.650.171
TESOURO DO ESTADO

AÇÃO
13.392.1203.5469

GRUPO DESPESA

OFICINAS CULTURAIS

12.576.964
467.696
TESOURO DO ESTADO
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

GRUPO DESPESA

ESCOLA DE MÚSICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - EMESP TOM
JOBIM

20.291.535

20.291.535
TESOURO DO ESTADO

AÇÃO

GRUPO DESPESA

CONSERVATÓRIO DRAMÁTICO E MUSICAL 'DR. CARLOS DE
CAMPOS' DE TATUÍ

22.000.000

22.000.000
TESOURO DO ESTADO

AÇÃO

GRUPO DESPESA

FÁBRICAS DE CULTURA

61.260.926
61.260.926
TESOURO DO ESTADO

AÇÃO

GRUPO DESPESA

10.712.334
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

10.712.334
TESOURO DO ESTADO

GESTÃO DA POLÍTICA ESTADUAL DE CULTURA
GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

IMPLANTAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE MUSEUS

11.010.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

42.316
TESOURO DO ESTADO

INVESTIMENTOS

GRUPO DESPESA

INFRAESTRUTURA DE EQUIPAMENTOS CULTURAIS

5.000.000
5.000.000
TESOURO DO ESTADO

AÇÃO

GRUPO DESPESA

5.000.000

FONTE DE RECURSO

ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA

48.696.561
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

24.819.008
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

157

24.819.008
23.877.553

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

002457662131624

10.967.684

FONTE DE RECURSO

INVESTIMENTOS

13.392.1213.5727

42.316
10.967.684

TESOURO DO ESTADO
AÇÃO
13.392.1213.2499

10.712.334

64.706.561

AÇÃO
13.391.1213.2026

61.260.926

FONTE DE RECURSO

SÃO PAULO ESCOLA DE TEATRO

1213

22.000.000

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

PROGRAMA:

20.291.535

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

13.392.1203.5976

12.109.268

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

13.392.1203.5714

467.696
12.109.268

TESOURO DO ESTADO
AÇÃO

13.392.1203.5692

86.650.171

FONTE DE RECURSO

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

13.392.1203.5691

91.748.349

213.491.930

AÇÃO
13.392.1203.4779

15.216.438

FONTE DE RECURSO

2.969.350


Proposta Orçamentária 2017

PROGRAMA:

1214

Governo do Estado de São Paulo
20.907.203

VINCULADOS FEDERAIS

1.000

MUSEUS

102.544.307
AÇÃO

13.391.1214.5732

TESOURO DO ESTADO

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

GESTÃO DE MUSEUS

102.544.307
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

102.544.307
TESOURO DO ESTADO

PROGRAMA:

1215

PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL

517.000

AÇÃO
13.391.1215.5737

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

IDENTIFICAÇÃO E VALORIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL
PAULISTA

500.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

500.000
TESOURO DO ESTADO

AÇÃO
13.391.1215.5738

GRUPO DESPESA

PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL PAULISTA

17.000
17.000
VINCULADOS ESTADUAIS

1218

FOMENTO CULTURAL E ECONOMIA CRIATIVA
GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

PROAC - PROGRAMA DE AÇÃO CULTURAL-EDITAIS

40.000.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

40.000.000
TESOURO DO ESTADO

AÇÃO
13.392.1218.2304

GRUPO DESPESA

FOMENTO À REDE CULTURA VIVA - PONTOS DE CULTURA DO
ESTADO DE SÃO PAULO

1.293.020

1.293.020
VINCULADOS FEDERAIS

AÇÃO

GRUPO DESPESA

1.293.020

FONTE DE RECURSO

PRÊMIO ESTÍMULO À PRODUÇÃO DE CURTA METRAGEM

980.250
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

980.250
TESOURO DO ESTADO

158
002457662131624

40.000.000

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

13.392.1218.5450

17.000

42.273.270

AÇÃO
13.392.1218.1986

500.000

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

PROGRAMA:

102.544.307

980.250


Proposta Orçamentária 2017

Governo do Estado de São Paulo

#312001 - SECRETARIA DA CULTURA#3

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 12000 - SECRETARIA DA CULTURA
UNIDADE: 12001 - SECRETARIA DA CULTURA

564.629.441

ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL
RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRA
PROGRAMA
1201 - DIFUSÃO CULTURAL, BIBLIOTECAS E LEITURA

141.096.373

1203 - FORMAÇÃO CULTURAL

213.491.930

1213 - GESTÃO DA POLÍTICA ESTADUAL DE CULTURA

64.706.561

1214 - MUSEUS

102.544.307

1215 - PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL

517.000

1218 - FOMENTO CULTURAL E ECONOMIA CRIATIVA

42.273.270
FUNÇÃO

13 - CULTURA

564.629.441
SUBFUNÇÃO

391 - PATRIMÔNIO HISTÓRICO,ARTIST. E ARQUEOLÓGICO

114.071.307

392 - DIFUSÃO CULTURAL

450.558.134
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

040 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS

2.138.002

090 - APLICAÇÕES DIRETAS

552.242.708

091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE

10.248.731

FONTE DE RECURSO

TESOURO DO ESTADO

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

26.604.270

517.777.117

VINCULADOS ESTADUAIS
FUNDO ESPECIAL DE DESPESA
VINCULADOS FEDERAIS
TOTAL

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

15.967.684

560.349.071

17.000

17.000

2.969.350

2.969.350

1.294.020
26.604.270

TOTAL

522.057.487

1.294.020
15.967.684

564.629.441

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

PROGRAMAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

1201

DIFUSÃO CULTURAL, BIBLIOTECAS E LEITURA

141.096.373

AÇÃO
13.392.1201.2422

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

FESTIVAL INTERNACIONAL DE INVERNO DE CAMPOS DO
JORDÃO

10
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

10
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

FESTIVAL INTERNACIONAL DE INVERNO DE CAMPOS DO JORDÃO

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE ATIVIDADES REALIZADAS DE FORMAÇÃO NO FESTIVAL DE INVERNO DE CAMPOS DO JORDÃO (unidade)
AÇÃO

13.392.1201.5706

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

ATIVIDADE CULTURAL EM PARCERIA COM MUNICÍPIOS E
ENTIDADES

1.779.947
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

1.779.947
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

APOIO AOS MUNICÍPIOS NA DIFUSÃO CULTURAL

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE MUNICÍPIOS QUE CONTAM COM ATENDIMENTO TÉCNICO AO MUNICÍPIO - ATM NO ANO (unidade)

META:

250

159
002457662131624

10

1.779.947


Proposta Orçamentária 2017

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

13.392.1201.5709

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

CIRCULAÇÃO CULTURAL

31.618.541
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1.317.566
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

30.300.975
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

PROGRAMAS DE CIRCULAÇÃO, EVENTOS EM REDE, MOSTRAS E FESTIVAIS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE ATIVIDADES REALIZADAS NOS PROGRAMAS DE CIRCULAÇÃO (unidade)

META:

2.813

13.392.1201.5979

SISTEMA ESTADUAL DE BIBLIOTECAS PÚBLICAS - SISEB

AÇÃO

GRUPO DESPESA

733.088
733.088
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

APOIO ÀS BIBLIOTECAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E COMUNITÁRIAS DO ESTADO DE SÃO PAULO

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE BIBLIOTECAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E COMUNITÁRIAS ATENDIDAS POR ANO (unidade)

META:

283
AÇÃO

GRUPO DESPESA

15.216.438
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

15.216.438
TESOURO DO ESTADO

GESTÃO DAS BIBLIOTECAS DA SECRETARIA

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE USUÁRIOS ATENDIDOS (unidade)

META:

221.000

13.392.1201.6211

CORPOS ESTÁVEIS E EQUIPAMENTOS DE DIFUSÃO
CULTURAL

AÇÃO

GRUPO DESPESA

91.748.349

91.748.349
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

PROGRAMAÇÃO VINCULADA AOS CORPOS ESTÁVEIS E EQUIPAMENTOS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE PESSOAS ATENDIDAS NAS ATIVIDADES DOS CORPOS ESTÁVEIS E EQUIPAMENTOS (unidade)

META:

608.000

1203

FORMAÇÃO CULTURAL
GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

PROJETO GURI

86.650.171
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

86.650.171
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

EDUCAÇÃO MUSICAL PARA CRIANÇAS E JOVENS - PROJETO GURI

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE ALUNOS ATENDIDOS PELO PROJETO GURI (unidade)

META:

457.202
AÇÃO

13.392.1203.5469

GRUPO DESPESA

86.650.171

FONTE DE RECURSO

OFICINAS CULTURAIS

12.576.964
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

467.696
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

PRODUTO:

ATIVIDADES DE FORMAÇÃO DE CONTATO - OFICINAS CULTURAIS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE ALUNOS ATENDIDOS NAS OFICINAS CULTURAIS (unidade)

META:

150.939

160

467.696
12.109.268

TESOURO DO ESTADO

002457662131624

91.748.349

213.491.930

AÇÃO
13.392.1203.4779

15.216.438

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

PROGRAMA:

733.088

FONTE DE RECURSO

BIBLIOTECAS E LEITURA

PRODUTO:

30.300.975

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

13.392.1201.6099

1.317.566

12.109.268


Proposta Orçamentária 2017

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

13.392.1203.5691

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

ESCOLA DE MÚSICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - EMESP
TOM JOBIM

20.291.535
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

20.291.535
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

FORMAÇÃO DE CRIANÇAS, JOVENS E ADULTOS NA ÁREA DA MÚSICA - EMESP TOM JOBIM

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE ALUNOS REGULARES ATENDIDOS NA ESCOLA DE MUSÍCA - EMESP TOM JOBIM (unidade)

META:

1.478

13.392.1203.5692

CONSERVATÓRIO DRAMÁTICO E MUSICAL 'DR. CARLOS DE
CAMPOS' DE TATUÍ

AÇÃO

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO
22.000.000

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

22.000.000
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

FORMAÇÃO EM MÚSICA E TEATRO - CONSERVATÓRIO DE TATUÍ

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE ALUNOS REGULARES DO CONSERVATÓRIO DE TATUÍ (unidade)

META:

2.532

13.392.1203.5714

FÁBRICAS DE CULTURA

AÇÃO

GRUPO DESPESA

61.260.926
61.260.926
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

ATIVIDADES DE FORMAÇÃO EM DIVERSAS LINGUAGENS ARTÍSTICAS - FÁBRICAS DE CULTURA

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE PESSOAS ATENDIDAS EM TODAS AS ATIVIDADES DAS FÁBRICAS DE CULTURA (unidade)

META:

888.140
AÇÃO

GRUPO DESPESA

SÃO PAULO ESCOLA DE TEATRO

10.712.334
10.712.334
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

FORMAÇÃO EM DIVERSAS ÁREAS DAS ARTES CÊNICAS - SP ESCOLA DE TEATRO

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE ALUNOS ATENDIDOS EM CURSOS REGULARES (unidade)

META:

388

1213

GESTÃO DA POLÍTICA ESTADUAL DE CULTURA
GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

IMPLANTAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE MUSEUS

11.010.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

42.316
TESOURO DO ESTADO

INVESTIMENTOS

IMPLANTAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE MUSEUS

INDICADOR DE
PRODUTO:

OBRAS E INTERVENÇÕES REALIZADAS. (unidade)

META:

1

13.392.1213.2499

INFRAESTRUTURA DE EQUIPAMENTOS CULTURAIS

AÇÃO

GRUPO DESPESA

5.000.000
5.000.000
TESOURO DO ESTADO

EQUIPAMENTOS CULTURAIS COM BOA INFRAESTRUTURA

INDICADOR DE
PRODUTO:

OBRAS REALIZADAS (unidade)

META:

2

161
002457662131624

10.967.684

FONTE DE RECURSO

INVESTIMENTOS

PRODUTO:

42.316
10.967.684

TESOURO DO ESTADO
PRODUTO:

10.712.334

64.706.561

AÇÃO
13.391.1213.2026

61.260.926

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

PROGRAMA:

22.000.000

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

13.392.1203.5976

20.291.535

5.000.000


Proposta Orçamentária 2017

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

13.392.1213.5727

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA

48.696.561
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

24.819.008
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

PRODUTO:

SUPORTE ADMINISTRATIVO E TECNOLÓGICO ÀS UNIDADES ADMINISTRADAS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE UNIDADES ADMINISTRADAS (unidade)

META:

17

PROGRAMA:

1214

23.877.553
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

2.969.350

TESOURO DO ESTADO

20.907.203

VINCULADOS FEDERAIS

1.000

MUSEUS

102.544.307
AÇÃO

13.391.1214.5732

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

GESTÃO DE MUSEUS

102.544.307
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

102.544.307
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

GESTÃO DOS MUSEUS PAULISTAS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE VISITANTES NOS MUSEUS DA SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA (unidade)

META:

2.403.750

PROGRAMA:

1215

PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL
GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

IDENTIFICAÇÃO E VALORIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL
PAULISTA

500.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

500.000
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

IDENTIFICAÇÃO E VALORIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL

INDICADOR DE
PRODUTO:

PROCESSOS DE IDENTIFICAÇÃO E ATRIBUIÇÃO DE VALOR AO PATRIMONIO CULTURA PAULISTA (unidade)

META:

30

13.391.1215.5738

PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL PAULISTA

AÇÃO

GRUPO DESPESA

17.000
17.000
VINCULADOS ESTADUAIS

PRODUTO:

PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL

INDICADOR DE
PRODUTO:

ANÁLISE DE PROJETOS DE INTERVENÇÃO EM BEM TOMBADO E ÁREAS ENVOLTÓRIAS, BEM COMO ESTUDOS DE
TOMBAMENTO (unidade)

META:

1.100

1218

FOMENTO CULTURAL E ECONOMIA CRIATIVA
GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

PROAC - PROGRAMA DE AÇÃO CULTURAL-EDITAIS

40.000.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

40.000.000
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

PRÊMIOS CONCEDIDOS NO PROAC EDITAIS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE PRÊMIOS CONCEDIDOS NO PROAC EDITAIS (unidade)

META:

363

13.392.1218.2304

FOMENTO À REDE CULTURA VIVA - PONTOS DE CULTURA DO
ESTADO DE SÃO PAULO

AÇÃO

GRUPO DESPESA

40.000.000

FONTE DE RECURSO
1.293.020

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

1.293.020
VINCULADOS FEDERAIS

PRODUTO:

PRÊMIOS - PONTOS DE CULTURA

INDICADOR DE
PRODUTO:

NUMERO DE PRÊMIOS CONCEDIDOS NO PROGRAMA CULTURA VIVA/ PONTOS DE CULTURA (unidade)

META:

100

162
002457662131624

17.000

42.273.270

AÇÃO
13.392.1218.1986

500.000

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

PROGRAMA:

102.544.307

517.000

AÇÃO
13.391.1215.5737

24.819.008

1.293.020


Proposta Orçamentária 2017

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

13.392.1218.5450

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

PRÊMIO ESTÍMULO À PRODUÇÃO DE CURTA METRAGEM

980.250
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

980.250
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

PRÊMIO ESTÍMULO À CURTA METRAGEM

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE PRÊMIOS CONCEDIDOS NO PRÊMIO ESTÍMULO (unidade)

META:

15

163
002457662131624

980.250


Proposta Orçamentária 2017

Governo do Estado de São Paulo

#212045 - FUNDAÇÃO PADRE ANCHIETA-RÁDIO E TV EDUCATIVAS#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 12000 - SECRETARIA DA CULTURA
UNIDADE: 12045 - FUNDAÇÃO PADRE ANCHIETA-RÁDIO E TV EDUCATIVAS

150.621.007

ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL
RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRA
PROGRAMA
1206 - RÁDIOS, TVS EDUCATIVAS E NOVAS MÍDIAS

150.621.007
FUNÇÃO

13 - CULTURA

150.621.007
SUBFUNÇÃO

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

121.866.790

392 - DIFUSÃO CULTURAL

28.754.217
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

090 - APLICAÇÕES DIRETAS

FONTE DE RECURSO

150.621.007

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

TESOURO DO ESTADO

75.486.538

19.038.399

5.000.000

PRÓPRIOS

10.732.129

40.163.941

200.000

51.096.070

86.218.667

59.202.340

5.200.000

150.621.007

TOTAL

99.524.937

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
-

Promover atividades educativas e culturais através do rádio e da televisão;

-

Operar emissoras de rádio e televisão;

-

Promover a ampliação de suas atividades em colaboração com emissoras de rádio e televisão privadas ou estatais, entrosadas no sistema nacional de
radiodifusão educativa, e colaborar com as emissoras de rádio e de televisão em geral, na esfera dos interesses comuns.

PROGRAMAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

1206

RÁDIOS, TVS EDUCATIVAS E NOVAS MÍDIAS

150.621.007

AÇÃO
13.122.1206.5459

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

APOIO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO

121.866.790
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

86.218.667
PRÓPRIOS

10.732.129

TESOURO DO ESTADO

75.486.538

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

30.448.123
PRÓPRIOS

14.711.972

TESOURO DO ESTADO

15.736.151

INVESTIMENTOS

5.200.000
PRÓPRIOS
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

SUPORTE ADMINISTRATIVO E TECNOLÓGICO ÀS UNIDADES ADMINISTRADAS

INDICADOR DE
PRODUTO:

UNIDADE ADMINISTRADA (unidade)

META:

1

13.392.1206.5460

PRODUÇÃO E TRANSMISSÃO DAS RÁDIOS, TVS E NOVAS
MÍDIAS

AÇÃO

GRUPO DESPESA

5.000.000

FONTE DE RECURSO
28.754.207

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

28.754.207
PRÓPRIOS

25.451.959

TESOURO DO ESTADO

3.302.248

PRODUTO:

SERVIÇO DE TRANSMISSÃO DE RÁDIO E TV

INDICADOR DE
PRODUTO:

HORAS DE TRANSMISSÃO TVCULTURA, TV RA-TIM-BUM (CANAL FECHADO) E RÁDIOS CULTURA AM E FM (h)

META:

35.040

164
002457662131624

200.000


Proposta Orçamentária 2017

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

13.392.1206.6245

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

GERENCIAMENTO DE EQUIPAMENTOS E ESTRUTURAS
CULTURAIS

10
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

10
PRÓPRIOS

PRODUTO:

SERVIÇO DE PRODUÇÃO DE CONTEÚDO

INDICADOR DE
PRODUTO:

HORAS DE PRODUÇÃO ANUAL DE CONTEÚDOS EDUCATIVOS E CULTURAIS. (h)

165
002457662131624

10


Proposta Orçamentária 2017

Governo do Estado de São Paulo

#212046 - FUNDAÇÃO MEMORIAL DA AMÉRICA LATINA#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 12000 - SECRETARIA DA CULTURA
UNIDADE: 12046 - FUNDAÇÃO MEMORIAL DA AMÉRICA LATINA

47.455.664

ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL
RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRA
PROGRAMA
1221 - INTEGRAÇÃO DAS CULTURAS LATINO-AMERICANAS

47.455.664
FUNÇÃO

13 - CULTURA

47.455.664
SUBFUNÇÃO

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

45.965.951

392 - DIFUSÃO CULTURAL

1.489.713
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

050 - TRANSF. A INST.PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS

420.000

090 - APLICAÇÕES DIRETAS

FONTE DE RECURSO

TESOURO DO ESTADO
PRÓPRIOS
TOTAL

47.035.664

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

6.969.049

7.353.055

29.000.000

926.719

2.906.841

300.000

43.322.104
4.133.560

7.895.768

10.259.896

29.300.000

47.455.664

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
-

Divulgar e intercambiar a cultura dos países latino-americanos e promover sua integração às atividades intelectuais do Estado de São Paulo,
especialmente:
. estreitar as relações culturais, políticas, econômicas e sociais entre os povos latino-americanos; constituir-se em instrumento concreto de
colaboração técnica, econômica, social e cultural entre os povos latino-americanos; coordenar iniciativas internacionais de alcance continental, que
representem interesses dos povos latino-americanos.

PROGRAMAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

1221

INTEGRAÇÃO DAS CULTURAS LATINO-AMERICANAS
AÇÃO

13.392.1221.4043

47.455.664
GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

PROMOÇÃO DE ATIVIDADES CULTURAIS

1.235.877
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

1.235.877
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

PROMOÇÃO DE ATIVIDADES CULTURAIS RELATIVAS À AMÉRICA LATINA

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE FREQUENTADORES DAS ATIVIDADES REALIZADAS PELO MEMORIAL DA AMÉRICA LATINA. (unidade)

META:

373.513

13.122.1221.5470

APOIO TÉCNICO E ADMINISTRATIVO

AÇÃO

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO
45.965.951

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

7.895.768
PRÓPRIOS
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

2.902.161

TESOURO DO ESTADO

5.868.022
29.300.000

TESOURO DO ESTADO
SUPORTE ADMINISTRATIVO E TECNOLÓGICO
UNIDADES ADMINISTRADAS (unidade)

META:

1

166
002457662131624

6.969.049

PRÓPRIOS

PRÓPRIOS

INDICADOR DE
PRODUTO:

926.719

8.770.183

INVESTIMENTOS

PRODUTO:

1.235.877

300.000
29.000.000


Proposta Orçamentária 2017

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

13.392.1221.5790

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

CÁTEDRA MEMORIAL DA AMÉRICA LATINA

7.680
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

PRODUTO:

PESQUISA E DOCÊNCIA

INDICADOR DE
PRODUTO:

PARTICIPANTES DOS CURSOS E EVENTOS. (unidade)

META:

669

13.392.1221.5791

CENTRO DE ESTUDOS DA AMÉRICA LATINA

AÇÃO

GRUPO DESPESA

7.680
PRÓPRIOS

4.680

TESOURO DO ESTADO

3.000

FONTE DE RECURSO
246.156

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

246.156
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

CENTRO DE ESTUDOS DA AMÉRICA LATINA

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE FREQUENTADORES. (unidade)

META:

153.917

167
002457662131624

246.156


Proposta Orçamentária 2017

Governo do Estado de São Paulo

#113000 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO#1

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 13000 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO

1.027.505.369

RESUMO DO ÓRGÃO
PROGRAMA
0001 - PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA

10

0102 - OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM COMPLEMENTAÇÃO

957.259

1301 - TECNOLOGIAS SUSTENTÁVEIS PARA O DESENVOLVIMENTO RURAL E AGROINDUSTRIAL

248.131.546

1307 - EXTENSÃO RURAL PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

227.147.275

1308 - ABASTECIMENTO, SEGURANÇA ALIMENTAR E DINAMIZAÇÃO DAS CADEIAS PRODUTIVAS

10.249.101

1311 - DEFESA AGROPECUÁRIA PARA PROTEÇÃO AMBIENTAL, SAÚDE PÚBLICA E SEGURANÇA ALIMENTAR

124.505.301

1315 - GESTÃO DAS AGROPOLÍTICAS PÚBLICAS

416.514.877
FUNÇÃO

09 - PREVIDÊNCIA SOCIAL

957.259

20 - AGRICULTURA

1.026.548.110
SUBFUNÇÃO

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

392.559.524

128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

2.000.000

273 - PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR

957.259

306 - ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO

145.087

541 - PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL

55.400.000

571 - DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO

234.675.672

572 - DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E ENGENHARIA

5.000.000

573 - DIFUSÃO DO CONHECIMENTO CIENT.E TECNOLÓGICO

7.919.532

601 - PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO VEGETAL

10

605 - ABASTECIMENTO

600.000

606 - EXTENSÃO RURAL

194.529.184

607 - IRRIGAÇÃO

10

608 - PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA

10.004.814

609 - DEFESA AGROPECUÁRIA

95.714.257

782 - TRANSPORTE RODOVIÁRIO

28.000.020
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

040 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS

23.955.484

050 - TRANSF. A INST.PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS

3.000.000

090 - APLICAÇÕES DIRETAS

751.646.402

091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE

248.903.483
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

13001 - ADM. SUPERIOR DA SECRETARIA E DA SEDE

360.345.126

13002 - COORD. DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA INTEGRAL

227.147.275

13013 - COORD.DE DESENVOLVIMENTO DOS AGRONEGÓCIOS

10.249.101

13014 - COORDENADORIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA

124.505.301

13015 - AG.PAULISTA TECNOLOGIA AGRONEGÓCIOS-APTA

248.131.546

13090 - CIA.DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA S.PAULO - CODASP

57.127.020

FONTE DE RECURSO

TESOURO DO ESTADO

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS
DA DÍVIDA

OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

676.918.899

103.921.999

10.600.010

VINCULADOS ESTADUAIS

11.718

467.531

46.285.612

46.764.861

FUNDO ESPECIAL DE DESPESA

767.580

60.759.640

4.230.000

65.757.220

23.964.680

27.121.770

PRÓPRIOS

9.855.000

VINCULADOS FEDERAIS

3.157.090

OPERAÇÕES DE CRÉDITO
TOTAL

677.698.197

10

791.440.918

9.855.000

20.280.000

66.285.600

198.441.260

151.365.902

86.565.600
10

1.027.505.369

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
-

Executar a política do Governo do Estado nas áreas de agricultura e abastecimento;

-

Executar pesquisas científicas e tecnológicas nos campos da agropecuária e da socioeconomia;

-

Prestar assistência técnica à agropecuária, abrangendo a difusão de conhecimentos nos campos da tecnologia agropecuária, socioeconomia rural e
engenharia rural;

-

Promover o desenvolvimento rural sustentado, mediante a garantia da qualidade dos produtos agropecuários e a conservação do solo e da água;

168
002457662131624


Proposta Orçamentária 2017

Governo do Estado de São Paulo

-

Executar atividades de defesa sanitária animal e vegetal;

-

Fiscalizar insumos agropecuários e classificar produtos agrícolas;

-

Executar a inspeção sanitária e industrial de produtos de origem animal, destinados ao comércio intermunicipal;

-

Suprir sementes, mudas e outros insumos ao setor agropecuário; prestar informação técnica, científica e socioeconômica referente ao setor
agropecuário;

-

Promover a integração entre o poder público e o setor produtivo dos agronegócios; promover o cooperativismo e o associativismo rural;

-

Atuar direta e indiretamente na comercialização e industrialização de produtos e insumos agrícolas;

-

Operacionalizar programas de escoamento de produtos agrícolas e de oferta de alimentos à população, em projetos de atendimento social.

PROGRAMAÇÃO DO ÓRGÃO
PROGRAMA:

0001

PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA

10
AÇÃO

20.606.0001.1411

SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA CIA. DE DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA DE SÃO PAULO - CODASP

DESCRIÇÃO:

Aporte de recursos do acionista majoritário destinado ao planejamento, gerenciamento e execução de obras; aquisição de imóveis ou bens de capital;
aquisição de instalações, equipamentos e material permanente.

PROGRAMA:

0102

10

OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM COMPLEMENTAÇÃO

957.259

AÇÃO
09.273.0102.5661

COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES LEI 200/74 - CODASP

DESCRIÇÃO:

Pagamento de complementação de aposentadorias e pensões aos servidores inativos da entidade em conformidade com a legislação vigente.

PROGRAMA:

1301

TECNOLOGIAS SUSTENTÁVEIS PARA O DESENVOLVIMENTO RURAL E AGROINDUSTRIAL

957.259

248.131.546

AÇÃO
20.572.1301.1380

RECUPERAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DA PESQUISA AGROPECUÁRIA PAULISTA

PRODUTO:

UNIDADES DE PESQUISA MODERNIZADAS

5.000.000

INDICADOR DE
PRODUTO:

UNIDADES DE PESQUISA MODERNIZADAS (unidade)

META:

2

DESCRIÇÃO:

Adequação da estrutura das unidades regionais e centros de pesquisa, modernizando as unidades multidisciplinares para responder às exigências de
geração de tecnologias, prestação de serviços especializados, produção de insumos e informações para atender diferentes realidades das cadeias de
produção nas diversas regiões do Estado e manter a liderança das cadeias agroindustriais paulistas, promovendo emprego e renda, sob a égide da
sustentabilidade. Consolidação de laboratórios de análises para certificação da qualidade, garantindo as exportações dos produtos da agropecuária e a
saúde pública.

20.608.1301.2547

TECNOLOGIAS PARA SUSTENTABILIDADE DA AGRICULTURA EM ÁREAS VULNERÁVEIS

PRODUTO:

PESQUISA E DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIAS PARA ÁREAS DE INSEGURANÇA HÍDRICA

INDICADOR DE
PRODUTO:

PESQUISA E DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIAS VISANDO CONSERVAÇÃO DE SOLO E RECURSOS
HÍDRICOS DOS SISTEMAS DE PRODUÇÃO AGROPECUÁRIOS PAULISTAS (unidade)

DESCRIÇÃO:

Geração de tecnologias e capacitação de técnicos para recuperação de áreas degradadas, conservação dos solos e uso racional dos recursos hídricos.
Detecção e avaliação de riscos ambientais, organização de informações para desenvolvimento de tecnologias sustentáveis, investigação dos efeitos do
clima, efetivação de zoneamentos agroclimáticos e melhoramento genético de culturas frente às adversidades climáticas que afetem a conservação do
solo e dos recursos hídricos, atualização do Manual de Conservação de Solo e apoio ao Cadastro Ambiental Rural e ao Programa de Regularização
Ambiental.

20.573.1301.4872

ANÁLISES LABORATORIAIS PARA A QUALIDADE DO ALIMENTO

PRODUTO:

ANÁLISES LABORATORIAIS REALIZADAS

INDICADOR DE
PRODUTO:

ANÁLISES LABORATORIAIS REALIZADAS (unidade)

META:

250.000

DESCRIÇÃO:

Atendimento à demanda de realização de análises laboratoriais e outros serviços especializados visando à promoção de alimentos seguros, a certificação
da qualidade de produtos e processos, a obtenção de laudos para exportação e o suporte às ações da defesa agropecuária.

20.573.1301.4874

INSUMOS TECNOLÓGICOS ESTRATÉGICOS

PRODUTO:

PRODUÇÃO DE INSUMOS ESTRATÉGICOS

INDICADOR DE
PRODUTO:

ÍNDICE DE QUANTIDADE DE INSUMOS ESTRATÉGICOS PRODUZIDOS (unidade)

META:

76

DESCRIÇÃO:

Aplicação dos conhecimentos gerados nas pesquisas realizadas na produção de insumos diferenciados e de alto valor agregado, melhorando os produtos
do agronegócio paulista, diminuindo custos e aumentando a produtividade e a competitividade.

AÇÃO
10

AÇÃO
2.035.351

AÇÃO
3.371.428

169
002457662131624


Proposta Orçamentária 2017

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

20.573.1301.4891

TRANSFERÊNCIA DE CONHECIMENTO E TECNOLOGIAS SUSTENTÁVEIS

2.512.753

PRODUTO:

ATENDIMENTOS TÉCNICOS E TREINAMENTOS PARA TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIAS

INDICADOR DE
PRODUTO:

ATENDIMENTOS TÉCNICOS (unidade)

META:

360.000

DESCRIÇÃO:

Ampliação e agilidade do mecanismo de difusão e transferência de conhecimentos tecnológicos, formando recursos humanos capazes de implementar as
novas tecnologias sustentáveis geradas pelas ações de pesquisa; aumento dos canais de acesso rápido e fácil aos resultados das pesquisas e às
informações estratégicas necessárias aos processos de tomada de decisão.

20.571.1301.5925

GERAÇÃO DE CONHECIMENTO E TECNOLOGIAS SUSTENTÁVEIS

PRODUTO:

PESQUISAS PARA GERAÇÃO DE CONHECIMENTO E TECNOLOGIAS SUSTENTÁVEIS

INDICADOR DE
PRODUTO:

PESQUISAS REALIZADAS (unidade)

META:

1.000

DESCRIÇÃO:

Desenvolvimento de pesquisas voltadas à geração de conhecimentos e tecnologias sustentáveis para os agentes das cadeias de produção, contemplando
pequenos produtores rurais e agricultores familiares, com o objetivo de proporcionar ganhos de produtividade e qualidade de produtos e processos e,
assim, contribuir para a promoção da competitividade e da sustentabilidade das vocações agrícolas regionais do território paulista, com vistas à mitigação
dos desequilíbrios sociais e espaciais.

20.122.1301.6216

APOIO ADMINISTRATIVO

PRODUTO:

SUPORTE ADMINISTRATIVO E TECNOLÓGICO ÀS UNIDADES DA AGÊNCIA PAULISTA TECNOLOGIA

INDICADOR DE
PRODUTO:

UNIDADES ADMINISTRATIVAS-DIREÇÃO E GESTÃO-EM FUNCIONAMENTO (unidade)

META:

2

DESCRIÇÃO:

Suporte às atividades técnico-científicas das unidades da Agência Paulista de Tecnologia dos Agronegócios - APTA.

AÇÃO
234.675.672

AÇÃO

PROGRAMA:

1307

536.332

EXTENSÃO RURAL PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

227.147.275

AÇÃO
20.541.1307.2286

MICROBACIAS II - ACESSO AO MERCADO PARA OS AGRICULTORES FAMILIARES

PRODUTO:

PDRS - MICROBACIAS II - ACESSO AO MERCADO

54.300.000

INDICADOR DE
PRODUTO:

INICIATIVAS DE NEGÓCIO APOIADAS (unidade)

META:

45

DESCRIÇÃO:

Acesso das organizações de produtores rurais ao mercado, com apoio financeiro à implantação de iniciativas de negócio sustentáveis, visando promover o
desenvolvimento local e regional.

20.541.1307.2471

PRÁTICAS DE MANEJO DE SOLO SUSTENTÁVEIS PARA MITIGAÇÃO DAS EMISSÕES DE CARBONO

PRODUTO:

PRÁTICAS DE MANEJO DE SOLO SUSTENTÁVEIS PARA MITIGAÇÃO DAS EMISSÕES DE CARBONO

INDICADOR DE
PRODUTO:

ÁREA ASSISTIDA COM IMPLANTAÇÃO DE PRÁTICAS SUSTENTÁVEIS (ha)

META:

10.000

DESCRIÇÃO:

Realização de ações de assistência técnica, extensão rural e educação ambiental, visando a: recuperação e conservação do solo e dos recursos hídricos;
adoção de práticas para mitigação de carbono; adoção de sistemas sustentáveis de produção agropecuária (plantio direto, integração lavoura-pecuáriafloresta, sistema de produção orgânico); recuperação de áreas de preservação permanente.

20.606.1307.2545

MOBILIZAÇÃO E SENSIBILIZAÇÃO COM AÇÕES DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL

PRODUTO:

PRODUTORES RURAIS INFORMADOS QUANTO À PRESERVAÇÃO DE NASCENTES E MATAS CILIARES

INDICADOR DE
PRODUTO:

PRESERVAÇÃO E RECOMPOSIÇÃO DE NASCENTES E DE MATAS CILIARES. (unidade)

META:

35.000

DESCRIÇÃO:

Informação a pequenos produtores, agricultores familiares e moradores rurais, sobre a importância da água, solo, biodiversidade, florestas, infiltração da
água, enchentes, erosões, escorrimento, não abastecimento da reserva de água subterrânea, visando otimizar consumo de água na cadeias produtivas
agropecuárias, com ações de assistência técnica e extensão rural para obter conservação do solo e dos recursos hídricos, através do plantio de matas
ciliares e no entorno das nascentes, propiciando adesão ao Cadastro Ambiental Rural-CAR e ao Programa de Regularização Ambiental-PRA.

20.608.1307.4435

ABASTECIMENTO DE SEMENTES E MUDAS NO ESTADO DE SÃO PAULO

PRODUTO:

ABASTECIMENTO ESTRATÉGICO DE SEMENTES, MUDAS E MATRIZES

INDICADOR DE
PRODUTO:

SEMENTES PRODUZIDAS (kg)

META:

2.000.000

DESCRIÇÃO:

Produção, distribuição e comercialização de sementes de feijão, milho, trigo, soja, algodão, amendoim, arroz, triticale, aveia e girassol e de mudas de
frutíferas comerciais, frutíferas silvestres e espécies florestais nativas para atender os agricultores paulistas. Análise de sementes e auditorias de
laboratórios.

20.606.1307.4437

ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL PARA UMA AGRICULTURA SUSTENTÁVEL

PRODUTO:

ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL PARA UMA AGRICULTURA SUSTENTÁVEL (ATERAS)

INDICADOR DE
PRODUTO:

ATENDIMENTOS EM ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL (unidade)

META:

111.677

DESCRIÇÃO:

Realização de ações de assistência técnica e extensão rural, em consonância com o planejamento local e regional, incentivando a adoção das boas
práticas tanto para as atividades agropecuárias ou não agropecuárias (turismo rural, artesanato, agroindústria e prestação de serviços), quanto para o
manejo e conservação dos recursos naturais e sociais.

AÇÃO
1.100.000

AÇÃO
200.000

AÇÃO
10.000.004

AÇÃO

170
002457662131624

69.763.694


Proposta Orçamentária 2017

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

20.122.1307.6217

APOIO ADMINISTRATIVO

PRODUTO:

SUPORTE ADMINISTRATIVO E TECNOLÓGICO ÀS UNIDADES DA CATI

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE UNIDADES EM FUNCIONAMENTO (unidade)

META:

594

DESCRIÇÃO:

Articulação das ações Governamentais na busca do Desenvolvimento Sustentável e fornecimento do suporte operacional necessário para as ações que
visam a busca do desenvolvimento rural.

PROGRAMA:

1308

91.783.577

ABASTECIMENTO, SEGURANÇA ALIMENTAR E DINAMIZAÇÃO DAS CADEIAS PRODUTIVAS

10.249.101

AÇÃO
20.608.1308.1288

CERTIFICAÇÃO DE QUALIDADE DO PRODUTO DE SÃO PAULO - SELO SÃO PAULO

4.800

PRODUTO:

PRODUTOS CERTIFICADOS COM SELO DE QUALIDADE

INDICADOR DE
PRODUTO:

PRODUTOS CERTIFICADOS (unidade)

META:

60

DESCRIÇÃO:

Seleção, junto ao setor produtivo, dos produtos que serão certificados dentro do sistema de qualidade, para posterior normatização, por intermédio de
grupos de trabalhos formados especialmente para propor normas à Secretaria de Agricultura e Abastecimento, que serão regulamentadas por resoluções
do secretário da Pasta.

20.128.1308.2548

QUALIFICAÇÃO DE AGENTES DA AGRICULTURA PAULISTA

PRODUTO:

PESSOAS QUALIFICADAS

INDICADOR DE
PRODUTO:

PESSOAS QUALIFICADAS (unidade)

META:

46

DESCRIÇÃO:

Estruturação e desenvolvimento de ações de qualificação para aprimoramento e formação dos agricultores que atuam nas cadeias produtivas.

20.606.1308.4453

ASSESSORIA NA CRIAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DE ASSOCIAÇÕES E COOPERATIVAS

PRODUTO:

ATENDIMENTOS A ASSOCIAÇÕES, COOPERATIVAS E INTERESSADOS EM ORGANIZAÇÃO

INDICADOR DE
PRODUTO:

ATENDIMENTOS REALIZADOS (unidade)

META:

275

DESCRIÇÃO:

Desenvolvimento das atividades de pesquisas e estudos sobre organizações rurais, apoio e orientação a grupos de produtores e comunidades tradicionais
para constituição de associações e cooperativas, assessorando estas entidades no que se refere a sua gestão. Atuação na formação de profissionais de
órgãos de assistência técnica e extensão rural e entidades financeiras. Com base na politica estadual de apoio ao cooperativismo fomentar ações
estruturantes visando o desenvolvimento da cultura da cooperação.

20.306.1308.4783

AÇÕES INTEGRADAS EM ABASTECIMENTO E SEGURANÇA ALIMENTAR

PRODUTO:

ATENDIMENTOS REALIZADOS

INDICADOR DE
PRODUTO:

ATENDIMENTOS REALIZADOS NAS AÇÕES INTEGRADAS (unidade)

META:

1.500.000

DESCRIÇÃO:

Promoção do abastecimento e da segurança alimentar do Estado de São Paulo por meio da implantação de sistemas de distribuição e comercialização de
alimentos, adoção de boas práticas agrícolas, técnicas de agricultura em ambiente protegido e sustentável, fomento ao debate e a promoção de políticas
públicas voltadas à alimentação saudável e alimento seguro, além do incentivo a implantação de hortas e cozinhas experimentais.

20.606.1308.4876

POUPATEMPO DO PRODUTOR RURAL

PRODUTO:

ATENDIMENTOS REALIZADOS A AGRICULTORES E BENEFICIÁRIOS

INDICADOR DE
PRODUTO:

ATENDIMENTOS REALIZADOS A AGRICULTORES E BENEFICIÁRIOS (unidade)

META:

62.370

DESCRIÇÃO:

Disponibilização dos serviços da Secretaria de Agricultura e Abastecimento e demais órgãos públicos de forma integrada, rápida, com presteza e
qualidade, levando em consideração a área de especialidade de cada instituição.

20.122.1308.6218

APOIO ADMINISTRATIVO

PRODUTO:

SUPORTE ADMINISTRATIVO E TECNOLÓGICO ÀS UNIDADES DA CODEAGRO

INDICADOR DE
PRODUTO:

UNIDADES ADMINISTRADAS (unidade)

META:

1

DESCRIÇÃO:

Apoio às ações para execução da política de governo e suporte às ações administrativas de natureza continua no âmbito da coordenadoria.

AÇÃO
2.000.000

AÇÃO
1.432.923

AÇÃO
145.087

AÇÃO
2.594.650

AÇÃO

PROGRAMA:
ALIMENTAR

1311

4.071.641

DEFESA AGROPECUÁRIA PARA PROTEÇÃO AMBIENTAL, SAÚDE PÚBLICA E SEGURANÇA

124.505.301

AÇÃO
20.609.1311.2538

CONSERVAÇÃO DE SOLO AGRÍCOLA NAS ÁREAS DE ABRANGÊNCIA DO PROGRAMA NASCENTES

PRODUTO:

CONSERVAÇÃO DE SOLO AGRÍCOLA NAS ÁREAS DE ABRANGÊNCIA DO PROGRAMA NASCENTES

INDICADOR DE
PRODUTO:

FISCALIZAÇÕES REALIZADAS EM PROPRIEDADES ABRANGIDAS PELO PROGRAMA NASCENTES (unidade)

DESCRIÇÃO:

Promoção da produtividade e da sustentabilidade da produção agrícola para evitar o assoreamento das nascentes e cursos d'água, por meio da
fiscalização do uso e conservação do solo agrícola nas áreas de abrangência do Programa Nascentes e apoiar as atividades referentes ao Cadastro
Ambiental Rural - CAR e ao Programa de Regulação Ambiental - PRA.

171
002457662131624

10


Proposta Orçamentária 2017

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

20.122.1311.4388

APOIO ADMINISTRATIVO

28.791.044

PRODUTO:

SUPORTE ADMINISTRATIVO E TECNOLÓGICO ÀS UNIDADES DA CDA

INDICADOR DE
PRODUTO:

UNIDADES DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO EM OPERAÇÃO. (unidade)

META:

250

DESCRIÇÃO:

Suporte às atividades finalísticas em defesa agropecuária.

20.609.1311.4457

VIGILÂNCIA SANITÁRIA VEGETAL E CONSERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE

PRODUTO:

FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA VEGETAL EM ESTABELECIMENTOS E PROPRIEDADES

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO MENSAL DE FISCALIZAÇÕES DE DEFESA SANITÁRIA VEGETAL REALIZADAS (unidade)

META:

7.500

DESCRIÇÃO:

Adequação da qualidade fitossanitária dos vegetais de peculiar interesse do Estado e suas partes, através das ações de defesa sanitária vegetal;
promoção da produtividade e da sustentabilidade da produção agrícola, através da fiscalização do uso e conservação do solo; e da saúde do trabalhador
rural e qualidade dos alimentos, através da fiscalização do uso e comercialização de agrotóxicos.

20.609.1311.4458

VIGILÂNCIA SANITÁRIA ANIMAL E INOCUIDADE DE ALIMENTOS

PRODUTO:

FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA ANIMAL EM ESTABELECIMENTOS E PROPRIEDADES

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO MENSAL DE FISCALIZAÇÕES DE DEFESA SANITÁRIA ANIMAL REALIZADAS (unidade)

META:

36.000

DESCRIÇÃO:

Fiscalização e inspeção de propriedades com a presença de animais e pragas/doenças de peculiar interesse do Estado e em estabelecimentos de
produção de alimentos sob o serviço de inspeção de São Paulo.

AÇÃO
38.460.539

AÇÃO

PROGRAMA:

1315

GESTÃO DAS AGROPOLÍTICAS PÚBLICAS

57.253.708

416.514.877

AÇÃO
20.782.1315.1195

MELHOR CAMINHO

PRODUTO:

MELHOR CAMINHO

28.000.020

INDICADOR DE
PRODUTO:

QUILÔMETROS DE ESTRADAS TRAFEGÁVEIS (km)

META:

117

DESCRIÇÃO:

Execução de serviços de conservação e adequação de estradas rurais de terra pela Companhia de Desenvolvimento Agrícola de São Paulo, onde são
utilizadas técnicas conservacionistas para controle do escorrimento superficial das águas pluviais, mediante a execução de serviços de terraplanagem nas
estradas e propriedades lindeiras, visando eliminar os processos de erosão do solo e de assoreamento de mananciais, bem como torna-las trafegáveis o
ano todo

20.606.1315.1327

SUBVENÇÃO AOS PRODUTORES RURAIS - FEAP/BANAGRO

PRODUTO:

SUBVENÇÃO AOS PRODUTORES RURAIS – FEAP/BANAGRO.

INDICADOR DE
PRODUTO:

QUANTIDADE DE PRODUTORES ATENDIDOS. (unidade)

META:

4.800

DESCRIÇÃO:

Subvenção para produtores rurais, suas cooperativas e associações, em atos de aquisição de máquinas e equipamentos para modernização produtiva,
adoção de mecanismos mitigadores de risco de mercado, promoção de práticas de preservação ambiental, notadamente o CAR-Cadastro Ambiental
Rural, o PRA-Programa de Recuperação Ambiental e o PSA-Pagamento por Serviços Ambientais, e participação no projeto de microbacias hidrográficas
usando tecnologias sustentáveis, práticas conservacionistas e nas ações de inclusão social e aumento de renda.

20.606.1315.1334

SUBVENÇÃO DO PRÊMIO DO SEGURO

PRODUTO:

SUBVENÇÃO DO PRÊMIO DO SEGURO NA AGROPECUÁRIA PAULISTA.

INDICADOR DE
PRODUTO:

QUANTIDADE DE SUBVENÇÕES CONCEDIDAS (unidade)

META:

10.500

DESCRIÇÃO:

Subvenção para produtores rurais em atos de contratação de seguro rural, para cobertura das perdas das culturas, ocasionadas por fenômenos naturais
adversos, cobertura da vida animal e cobertura das perdas decorrentes da contaminação por doenças, além da mitigação dos riscos de mercado.

20.606.1315.1407

CRÉDITO PARA EXPANSÃO NO AGRONEGÓCIO PAULISTA

PRODUTO:

CRÉDITO PARA EXPANSÃO NO AGRONEGÓCIO PAULISTA.

INDICADOR DE
PRODUTO:

QUANTIDADE DE FINANCIAMENTOS EFETIVADOS. (unidade)

META:

550

DESCRIÇÃO:

Financiamento para produtores rurais e pescadores artesanais, suas cooperativas e associações, em atos de investimento na produção, comercialização e
industrialização de produtos agrosilvipastoris e pesqueiros, como também de práticas de preservação ambiental, notadamente o CAR-Cadastro Ambiental
Rural, o PRA-Programa de Recuperação Ambiental e o PSA-Pagamento por Serviços Ambientais.

20.605.1315.1410

PONTES RURAIS

PRODUTO:

PONTES RURAIS

INDICADOR DE
PRODUTO:

QUANTIDADE DE PONTES. (unidade)

META:

5

DESCRIÇÃO:

Promoção de melhorias na malha viária de Municípios paulistas, de modo a facilitar o escoamento da produção agropecuária e o acesso da população
rural aos serviços públicos.

AÇÃO
62.865.600

AÇÃO
31.145.611

AÇÃO
22.571.212

AÇÃO
600.000

172
002457662131624


Proposta Orçamentária 2017

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

20.607.1315.2536

CUIDANDO DA ÁGUA E DO SOLO

10

PRODUTO:

ÁREAS RECUPERADAS AMBIENTALMENTE

INDICADOR DE
PRODUTO:

ÁREAS RECUPERADAS AMBIENTALMENTE (ha)

DESCRIÇÃO:

Recuperação ambiental de áreas prioritárias formadoras de mananciais com a implantação de sistemas de conservação da água e do solo mediante o
controle de voçorocas, implantação de terraceamento e pequenas barragens de terra, e a proteção, revitalização e recomposição das áreas de
preservação ambiental e apoio às atividades referentes ao Cadastro Ambiental Rural - CAR e ao Programa de Regularização Ambiental - PRA.

20.601.1315.2537

INSUMOS ESTRATÉGICOS PARA RESTAURAÇÃO ECOLÓGICA

PRODUTO:

MUDAS DE ÁRVORES NATIVAS PARA RECUPERAÇÃO DE NASCENTES E MATAS CILIARES

INDICADOR DE
PRODUTO:

SEMENTES E MUDAS DE ESPÉCIES NATIVAS DISPONIBILIZADAS (unidade)

AÇÃO
10

DESCRIÇÃO:

Organização de estoque de mudas e sementes e outros insumos estratégicos, manutenção e ampliação de áreas de matrizes fornecedoras de material
genético em áreas estaduais ou privadas, geração de renda ao produtor rural pela colheita de sementes nativas, análise de sementes de espécies nativas
para avaliação da qualidade física e fisiológica para fins da produção de mudas. Apoio às atividades referentes ao Cadastro Ambiental Rural - CAR e ao
Programa de Regularização Ambiental - PRA.

20.122.1315.4455

APOIO ADMINISTRATIVO

PRODUTO:

SUPORTE ADMINISTRATIVO E TECNOLÓGICO ÀS UNIDADES DA SECRETARIA

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE UNIDADES EM FUNCIONAMENTO (unidade)

META:

1

DESCRIÇÃO:

Apoio às ações para execução da política de governo no setor dos agronegócios e suporte às ações administrativas de natureza contínua no âmbito da
Secretaria.

20.606.1315.4770

PARCERIA ESTADO-MUNICÍPIO PARA O DESENVOLVIMENTO RURAL LOCAL E REGIONAL

PRODUTO:

CONVÊNIOS COM ÓRGÃOS PÚBLICOS PARA DESENVOLVIMENTO LOCAL E REGIONAL

INDICADOR DE
PRODUTO:

ATENDIMENTO AOS MUNICIPIOS (unidade)

META:

325

DESCRIÇÃO:

Promoção da integração de esforços dos órgãos públicos com segmentos da comunidade na formulação e execução de políticas públicas, integração dos
serviços de assistência técnica, extensão rural, orientações para o fortalecimento das diversas cadeias produtivas e das demais ações voltadas ao
desenvolvimento da agropecuária/agroindustria.

20.122.1315.6267

GESTÃO ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL DA CIA DE DESENV. AGRÍCOLA S.PAULO-CODASP

PRODUTO:

SUPORTE ADMINISTRATIVO E TECNOLÓGICO ÀS UNIDADES DA SECRETARIA

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE UNIDADES EM FUNCIONAMENTO (unidade)

META:

5

DESCRIÇÃO:

Gestão administrativa e econômico-financeira da CODASP, de modo a assegurar o cumprimento de sua missão e o exercício das atribuições de suas
unidades, incluindo a adequação e a manutenção dos equipamentos necessários para a realização das atividades operacionais.

AÇÃO
210.249.930

AÇÃO
3.955.484

AÇÃO

173
002457662131624

57.127.000


Proposta Orçamentária 2017

Governo do Estado de São Paulo

#2ADMINISTRAÇÃO DIRETA#2
Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 13000 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO

970.378.349

ADMINISTRAÇÃO DIRETA
RESUMO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA
PROGRAMA
0001 - PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA

10

0102 - OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM COMPLEMENTAÇÃO

957.259

1301 - TECNOLOGIAS SUSTENTÁVEIS PARA O DESENVOLVIMENTO RURAL E AGROINDUSTRIAL

248.131.546

1307 - EXTENSÃO RURAL PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

227.147.275

1308 - ABASTECIMENTO, SEGURANÇA ALIMENTAR E DINAMIZAÇÃO DAS CADEIAS PRODUTIVAS

10.249.101

1311 - DEFESA AGROPECUÁRIA PARA PROTEÇÃO AMBIENTAL, SAÚDE PÚBLICA E SEGURANÇA ALIMENTAR

124.505.301

1315 - GESTÃO DAS AGROPOLÍTICAS PÚBLICAS

359.387.857
FUNÇÃO

09 - PREVIDÊNCIA SOCIAL

957.259

20 - AGRICULTURA

969.421.090
SUBFUNÇÃO

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

335.432.524

128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

2.000.000

273 - PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR

957.259

306 - ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO

145.087

541 - PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL

55.400.000

571 - DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO

234.675.672

572 - DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E ENGENHARIA

5.000.000

573 - DIFUSÃO DO CONHECIMENTO CIENT.E TECNOLÓGICO

7.919.532

601 - PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO VEGETAL

10

605 - ABASTECIMENTO

600.000

606 - EXTENSÃO RURAL

194.529.184

607 - IRRIGAÇÃO

10

608 - PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA

10.004.814

609 - DEFESA AGROPECUÁRIA

95.714.257

782 - TRANSPORTE RODOVIÁRIO

28.000.000
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

040 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS

23.955.484

050 - TRANSF. A INST.PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS

3.000.000

090 - APLICAÇÕES DIRETAS

694.519.382

091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE

248.903.483
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

13001 - ADM. SUPERIOR DA SECRETARIA E DA SEDE

360.345.126

13002 - COORD. DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA INTEGRAL

227.147.275

13013 - COORD.DE DESENVOLVIMENTO DOS AGRONEGÓCIOS

10.249.101

13014 - COORDENADORIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA

124.505.301

13015 - AG.PAULISTA TECNOLOGIA AGRONEGÓCIOS-APTA

248.131.546

FONTE DE RECURSO

TESOURO DO ESTADO

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS
DA DÍVIDA

OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

638.959.899

94.608.989

10.600.000

VINCULADOS ESTADUAIS

11.718

467.531

46.285.612

46.764.861

FUNDO ESPECIAL DE DESPESA

767.580

60.759.640

4.230.000

65.757.220

VINCULADOS FEDERAIS

3.157.090

23.964.680

27.121.770

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

20.280.000

66.285.600

179.273.250

151.365.892

TOTAL

639.739.197

10

TOTAL

744.168.898

86.565.600
10

970.378.349

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

PROGRAMAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA
PROGRAMA:

0001

PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA

10

AÇÃO
20.606.0001.1411

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA CIA. DE DESENVOLVIMENTO
AGRÍCOLA DE SÃO PAULO - CODASP

10
INVERSÕES
FINANCEIRAS

10
TESOURO DO ESTADO

174
002457662131624

10


Proposta Orçamentária 2017

PROGRAMA:

0102

Governo do Estado de São Paulo

OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM COMPLEMENTAÇÃO
AÇÃO

09.273.0102.5661

957.259
GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES LEI
200/74 - CODASP

957.259
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

PROGRAMA:

1301

TESOURO DO ESTADO

945.541

VINCULADOS ESTADUAIS

11.718

TECNOLOGIAS SUSTENTÁVEIS PARA O DESENVOLVIMENTO RURAL E AGROINDUSTRIAL
AÇÃO

20.572.1301.1380

957.259

GRUPO DESPESA

RECUPERAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DA PESQUISA
AGROPECUÁRIA PAULISTA

5.000.000

INVESTIMENTOS

5.000.000
TESOURO DO ESTADO

AÇÃO
20.608.1301.2547

GRUPO DESPESA

TECNOLOGIAS PARA SUSTENTABILIDADE DA AGRICULTURA EM
ÁREAS VULNERÁVEIS

10

10
TESOURO DO ESTADO

AÇÃO

GRUPO DESPESA

2.035.351
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

2.035.351
TESOURO DO ESTADO

20.573.1301.4874

GRUPO DESPESA

INSUMOS TECNOLÓGICOS ESTRATÉGICOS

3.371.428
3.271.428
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

2.015.030

TESOURO DO ESTADO

1.256.398

INVESTIMENTOS

100.000
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

AÇÃO

GRUPO DESPESA

2.512.753

2.512.753
TESOURO DO ESTADO

AÇÃO

GRUPO DESPESA

GERAÇÃO DE CONHECIMENTO E TECNOLOGIAS SUSTENTÁVEIS

234.675.672
216.027.816
TESOURO DO ESTADO
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

10.004.480

TESOURO DO ESTADO

8.430.376
213.000

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA
GRUPO DESPESA

536.332
536.332
TESOURO DO ESTADO

1307

EXTENSÃO RURAL PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
AÇÃO

20.541.1307.2286

GRUPO DESPESA

MICROBACIAS II - ACESSO AO MERCADO PARA OS
AGRICULTORES FAMILIARES

536.332

227.147.275
FONTE DE RECURSO
54.300.000

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

175
002457662131624

213.000

FONTE DE RECURSO

APOIO ADMINISTRATIVO
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

PROGRAMA:

216.027.816
18.434.856

INVESTIMENTOS

AÇÃO

2.512.753

FONTE DE RECURSO

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

20.122.1301.6216

100.000

FONTE DE RECURSO

TRANSFERÊNCIA DE CONHECIMENTO E TECNOLOGIAS
SUSTENTÁVEIS
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

20.571.1301.5925

2.035.351

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

20.573.1301.4891

10

FONTE DE RECURSO

ANÁLISES LABORATORIAIS PARA A QUALIDADE DO ALIMENTO

AÇÃO

5.000.000

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

20.573.1301.4872

248.131.546

FONTE DE RECURSO

28.380.000


Proposta Orçamentária 2017

Governo do Estado de São Paulo
OPERAÇÕES DE
CRÉDITO

20.280.000

TESOURO DO ESTADO

8.100.000

INVESTIMENTOS

25.920.000
OPERAÇÕES DE
CRÉDITO

AÇÃO
20.541.1307.2471

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

PRÁTICAS DE MANEJO DE SOLO SUSTENTÁVEIS PARA
MITIGAÇÃO DAS EMISSÕES DE CARBONO

1.100.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

1.000.000
TESOURO DO ESTADO

INVESTIMENTOS

GRUPO DESPESA

200.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

200.000
TESOURO DO ESTADO

20.608.1307.4435

GRUPO DESPESA

10.000.004
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

767.580
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL PARA UMA
AGRICULTURA SUSTENTÁVEL

69.763.694

64.957.692
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

4.656.002
880.536

TESOURO DO ESTADO

3.775.466
150.000

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA
AÇÃO

GRUPO DESPESA

91.783.577
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

86.022.084
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

ABASTECIMENTO, SEGURANÇA ALIMENTAR E DINAMIZAÇÃO DAS CADEIAS PRODUTIVAS
AÇÃO

GRUPO DESPESA

5.761.493

10.249.101

FONTE DE RECURSO

CERTIFICAÇÃO DE QUALIDADE DO PRODUTO DE SÃO PAULO SELO SÃO PAULO

4.800
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

2.400
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

INVESTIMENTOS

AÇÃO

GRUPO DESPESA

176

2.400
2.400

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

002457662131624

86.022.084
5.761.493

TESOURO DO ESTADO

20.608.1308.1288

150.000

FONTE DE RECURSO

APOIO ADMINISTRATIVO

1308

64.957.692

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

INVESTIMENTOS

PROGRAMA:

840.000

FONTE DE RECURSO

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

20.122.1307.6217

8.392.424
840.000

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA
GRUPO DESPESA

767.580
8.392.424

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

20.606.1307.4437

200.000

FONTE DE RECURSO

ABASTECIMENTO DE SEMENTES E MUDAS NO ESTADO DE SÃO
PAULO

AÇÃO

100.000

FONTE DE RECURSO

MOBILIZAÇÃO E SENSIBILIZAÇÃO COM AÇÕES DE ASSISTÊNCIA
TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL

AÇÃO

1.000.000
100.000

TESOURO DO ESTADO
AÇÃO
20.606.1307.2545

25.920.000

FONTE DE RECURSO

2.400


Proposta Orçamentária 2017
20.128.1308.2548

Governo do Estado de São Paulo

QUALIFICAÇÃO DE AGENTES DA AGRICULTURA PAULISTA

2.000.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

2.000.000
TESOURO DO ESTADO

AÇÃO
20.606.1308.4453

GRUPO DESPESA

ASSESSORIA NA CRIAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DE ASSOCIAÇÕES
E COOPERATIVAS

1.432.923
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1.262.052
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

20.306.1308.4783

GRUPO DESPESA

AÇÕES INTEGRADAS EM ABASTECIMENTO E SEGURANÇA
ALIMENTAR

145.087

145.087
TESOURO DO ESTADO

AÇÃO

GRUPO DESPESA

POUPATEMPO DO PRODUTOR RURAL

2.594.650
2.594.650
TESOURO DO ESTADO

AÇÃO

GRUPO DESPESA

APOIO ADMINISTRATIVO

4.071.641
2.924.279
TESOURO DO ESTADO
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

DEFESA AGROPECUÁRIA PARA PROTEÇÃO AMBIENTAL, SAÚDE PÚBLICA E SEGURANÇA
AÇÃO

20.609.1311.2538

GRUPO DESPESA

10
TESOURO DO ESTADO

GRUPO DESPESA

APOIO ADMINISTRATIVO

28.791.044
27.591.044
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

27.153.723

TESOURO DO ESTADO

437.321

INVESTIMENTOS

1.200.000
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

AÇÃO

GRUPO DESPESA

1.200.000

FONTE DE RECURSO

VIGILÂNCIA SANITÁRIA VEGETAL E CONSERVAÇÃO DO MEIO
AMBIENTE

38.460.539
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

33.228.179
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

VINCULADOS FEDERAIS
INVESTIMENTOS

VINCULADOS FEDERAIS
GRUPO DESPESA

VIGILÂNCIA SANITÁRIA ANIMAL E INOCUIDADE DE ALIMENTOS

4.392.330
20
840.010

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

AÇÃO

33.228.179
4.392.350

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

840.000
10

FONTE DE RECURSO
57.253.708

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

177
002457662131624

10

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

20.609.1311.4458

124.505.301

10

AÇÃO

20.609.1311.4457

1.147.362

FONTE DE RECURSO

CONSERVAÇÃO DE SOLO AGRÍCOLA NAS ÁREAS DE
ABRANGÊNCIA DO PROGRAMA NASCENTES
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

20.122.1311.4388

2.924.279
1.147.362

TESOURO DO ESTADO

1311

2.594.650

FONTE DE RECURSO

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

PROGRAMA:
ALIMENTAR

145.087

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

20.122.1308.6218

170.871

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

20.606.1308.4876

1.262.052
170.871

TESOURO DO ESTADO
AÇÃO

2.000.000

FONTE DE RECURSO

48.852.671


Proposta Orçamentária 2017

Governo do Estado de São Paulo
TESOURO DO ESTADO
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

7.561.037
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

INVESTIMENTOS

1315

GESTÃO DAS AGROPOLÍTICAS PÚBLICAS
GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

MELHOR CAMINHO

28.000.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

28.000.000
TESOURO DO ESTADO

AÇÃO
20.606.1315.1327

GRUPO DESPESA

SUBVENÇÃO AOS PRODUTORES RURAIS - FEAP/BANAGRO

62.865.600
62.865.600
OPERAÇÕES DE
CRÉDITO

AÇÃO

GRUPO DESPESA

5.500.000

VINCULADOS ESTADUAIS

17.000.000

FONTE DE RECURSO

SUBVENÇÃO DO PRÊMIO DO SEGURO

31.145.611

AÇÃO

GRUPO DESPESA

31.145.611
VINCULADOS ESTADUAIS

20.000.000

VINCULADOS FEDERAIS

11.145.611

FONTE DE RECURSO

CRÉDITO PARA EXPANSÃO NO AGRONEGÓCIO PAULISTA

22.571.212
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

467.531
VINCULADOS ESTADUAIS

INVESTIMENTOS

AÇÃO
20.605.1315.1410

GRUPO DESPESA

VINCULADOS ESTADUAIS

9.285.612

VINCULADOS FEDERAIS

12.818.069

FONTE DE RECURSO

PONTES RURAIS

600.000
600.000
TESOURO DO ESTADO
AÇÃO

GRUPO DESPESA

CUIDANDO DA ÁGUA E DO SOLO

10
10
TESOURO DO ESTADO

AÇÃO

GRUPO DESPESA

INSUMOS ESTRATÉGICOS PARA RESTAURAÇÃO ECOLÓGICA

10
10
TESOURO DO ESTADO

AÇÃO

GRUPO DESPESA

10

FONTE DE RECURSO

APOIO ADMINISTRATIVO

210.249.930
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

184.739.585
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

178

184.739.585
25.464.755

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

357.680

TESOURO DO ESTADO

21.950.005

VINCULADOS FEDERAIS

3.157.070

INVESTIMENTOS

002457662131624

10

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

20.122.1315.4455

600.000

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

20.601.1315.2537

467.531
22.103.681

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

20.607.1315.2536

40.365.600

TESOURO DO ESTADO

INVESTIMENTOS

20.606.1315.1407

28.000.000

FONTE DE RECURSO

INVESTIMENTOS

20.606.1315.1334

840.000

359.387.857

AÇÃO
20.782.1315.1195

7.561.037
840.000

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

PROGRAMA:

48.852.671

45.590
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

44.600

VINCULADOS FEDERAIS

990


Proposta Orçamentária 2017

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

20.606.1315.4770

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

PARCERIA ESTADO-MUNICÍPIO PARA O DESENVOLVIMENTO
RURAL LOCAL E REGIONAL

3.955.484
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3.955.484
TESOURO DO ESTADO

179
002457662131624

3.955.484


Proposta Orçamentária 2017

Governo do Estado de São Paulo

#313001 - ADM. SUPERIOR DA SECRETARIA E DA SEDE#3

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 13000 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
UNIDADE: 13001 - ADM. SUPERIOR DA SECRETARIA E DA SEDE

360.345.126

ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL
RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRA
PROGRAMA
0001 - PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA

10

0102 - OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM COMPLEMENTAÇÃO

957.259

1315 - GESTÃO DAS AGROPOLÍTICAS PÚBLICAS

359.387.857
FUNÇÃO

09 - PREVIDÊNCIA SOCIAL

957.259

20 - AGRICULTURA

359.387.867
SUBFUNÇÃO

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

210.249.930

273 - PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR

957.259

601 - PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO VEGETAL

10

605 - ABASTECIMENTO

600.000

606 - EXTENSÃO RURAL

120.537.917

607 - IRRIGAÇÃO

10

782 - TRANSPORTE RODOVIÁRIO

28.000.000
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

040 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS

3.955.484

090 - APLICAÇÕES DIRETAS

183.440.983

091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE

172.948.659

FONTE DE RECURSO

TESOURO DO ESTADO

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

54.505.509

5.500.000

11.718

467.531

46.285.612

357.680

44.600

402.280

3.157.070

23.964.670

27.121.740

58.487.790

116.160.482

FUNDO ESPECIAL DE DESPESA
VINCULADOS FEDERAIS
OPERAÇÕES DE CRÉDITO

10

TOTAL

185.685.126

VINCULADOS ESTADUAIS

TOTAL

INVESTIMENTOS

46.764.861

40.365.600
185.696.844

245.690.645

40.365.600
10

360.345.126

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

PROGRAMAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

0001

PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA

10

AÇÃO
20.606.0001.1411

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA CIA. DE DESENVOLVIMENTO
AGRÍCOLA DE SÃO PAULO - CODASP

10

INVERSÕES FINANCEIRAS

10
TESOURO DO ESTADO

PROGRAMA:

0102

OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM COMPLEMENTAÇÃO
AÇÃO

09.273.0102.5661

957.259
GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES LEI
200/74 - CODASP

957.259
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

PROGRAMA:

1315

GESTÃO DAS AGROPOLÍTICAS PÚBLICAS

957.259
TESOURO DO ESTADO

945.541

VINCULADOS ESTADUAIS

11.718

359.387.857

180
002457662131624

10


Proposta Orçamentária 2017

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

20.782.1315.1195

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

MELHOR CAMINHO

28.000.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

28.000.000
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

MELHOR CAMINHO

INDICADOR DE
PRODUTO:

QUILÔMETROS DE ESTRADAS TRAFEGÁVEIS (km)

META:

117

20.606.1315.1327

SUBVENÇÃO AOS PRODUTORES RURAIS - FEAP/BANAGRO

AÇÃO

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO
62.865.600

INVESTIMENTOS

62.865.600
OPERAÇÕES DE
CRÉDITO

PRODUTO:

SUBVENÇÃO AOS PRODUTORES RURAIS – FEAP/BANAGRO.

INDICADOR DE
PRODUTO:

QUANTIDADE DE PRODUTORES ATENDIDOS. (unidade)

META:

4.800

20.606.1315.1334

SUBVENÇÃO DO PRÊMIO DO SEGURO

AÇÃO

GRUPO DESPESA

5.500.000

VINCULADOS ESTADUAIS

17.000.000

FONTE DE RECURSO
31.145.611

PRODUTO:

SUBVENÇÃO DO PRÊMIO DO SEGURO NA AGROPECUÁRIA PAULISTA.

INDICADOR DE
PRODUTO:

QUANTIDADE DE SUBVENÇÕES CONCEDIDAS (unidade)

META:

10.500

20.606.1315.1407

CRÉDITO PARA EXPANSÃO NO AGRONEGÓCIO PAULISTA

AÇÃO

GRUPO DESPESA

31.145.611
VINCULADOS ESTADUAIS

20.000.000

VINCULADOS FEDERAIS

11.145.611

FONTE DE RECURSO
22.571.212

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

467.531
VINCULADOS ESTADUAIS

INVESTIMENTOS

CRÉDITO PARA EXPANSÃO NO AGRONEGÓCIO PAULISTA.

INDICADOR DE
PRODUTO:

QUANTIDADE DE FINANCIAMENTOS EFETIVADOS. (unidade)

META:

550

20.605.1315.1410

PONTES RURAIS

AÇÃO

GRUPO DESPESA

467.531
22.103.681

VINCULADOS ESTADUAIS

9.285.612

VINCULADOS FEDERAIS

12.818.069

FONTE DE RECURSO
600.000

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

600.000
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

PONTES RURAIS

INDICADOR DE
PRODUTO:

QUANTIDADE DE PONTES. (unidade)

META:

5

20.607.1315.2536

CUIDANDO DA ÁGUA E DO SOLO

AÇÃO

GRUPO DESPESA

10
10
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

ÁREAS RECUPERADAS AMBIENTALMENTE

INDICADOR DE
PRODUTO:

ÁREAS RECUPERADAS AMBIENTALMENTE (ha)

600.000

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

181
002457662131624

40.365.600

TESOURO DO ESTADO

INVESTIMENTOS

PRODUTO:

28.000.000

10


Proposta Orçamentária 2017

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

20.601.1315.2537

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

INSUMOS ESTRATÉGICOS PARA RESTAURAÇÃO ECOLÓGICA

10
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

10
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

MUDAS DE ÁRVORES NATIVAS PARA RECUPERAÇÃO DE NASCENTES E MATAS CILIARES

INDICADOR DE
PRODUTO:

SEMENTES E MUDAS DE ESPÉCIES NATIVAS DISPONIBILIZADAS (unidade)

20.122.1315.4455

APOIO ADMINISTRATIVO

AÇÃO

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO
210.249.930

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

184.739.585
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

PRODUTO:

SUPORTE ADMINISTRATIVO E TECNOLÓGICO ÀS UNIDADES DA SECRETARIA

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE UNIDADES EM FUNCIONAMENTO (unidade)

META:

1

20.606.1315.4770

PARCERIA ESTADO-MUNICÍPIO PARA O DESENVOLVIMENTO
RURAL LOCAL E REGIONAL

AÇÃO

GRUPO DESPESA

184.739.585
25.464.755

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

357.680

TESOURO DO ESTADO

21.950.005

VINCULADOS FEDERAIS

3.157.070

INVESTIMENTOS

45.590
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

44.600

VINCULADOS FEDERAIS

990

FONTE DE RECURSO
3.955.484

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3.955.484
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

CONVÊNIOS COM ÓRGÃOS PÚBLICOS PARA DESENVOLVIMENTO LOCAL E REGIONAL

INDICADOR DE
PRODUTO:

ATENDIMENTO AOS MUNICIPIOS (unidade)

META:

325

182
002457662131624

10

3.955.484


Proposta Orçamentária 2017

Governo do Estado de São Paulo

#313002 - COORD. DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA INTEGRAL#3

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 13000 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
UNIDADE: 13002 - COORD. DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA INTEGRAL

227.147.275

ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL
RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRA
PROGRAMA
1307 - EXTENSÃO RURAL PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

227.147.275
FUNÇÃO

20 - AGRICULTURA

227.147.275
SUBFUNÇÃO

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

91.783.577

541 - PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL

55.400.000

606 - EXTENSÃO RURAL

69.963.694

608 - PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA

10.000.004
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

040 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS

20.000.000

090 - APLICAÇÕES DIRETAS

181.857.254

091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE

25.290.021

FONTE DE RECURSO

TESOURO DO ESTADO
FUNDO ESPECIAL DE DESPESA

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

150.979.776

18.836.959

100.000

169.916.735

767.580

9.272.960

990.000

11.030.540

20.280.000

25.920.000

46.200.000

48.389.919

27.010.000

227.147.275

OPERAÇÕES DE CRÉDITO
TOTAL

OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

151.747.356

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

PROGRAMAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

1307

EXTENSÃO RURAL PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
AÇÃO

20.541.1307.2286

GRUPO DESPESA

227.147.275
FONTE DE RECURSO

MICROBACIAS II - ACESSO AO MERCADO PARA OS
AGRICULTORES FAMILIARES

54.300.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

28.380.000
OPERAÇÕES DE
CRÉDITO

20.280.000

TESOURO DO ESTADO

8.100.000

INVESTIMENTOS

25.920.000
OPERAÇÕES DE
CRÉDITO

PRODUTO:

PDRS - MICROBACIAS II - ACESSO AO MERCADO

INDICADOR DE
PRODUTO:

INICIATIVAS DE NEGÓCIO APOIADAS (unidade)

META:

45

20.541.1307.2471

PRÁTICAS DE MANEJO DE SOLO SUSTENTÁVEIS PARA
MITIGAÇÃO DAS EMISSÕES DE CARBONO

AÇÃO

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO
1.100.000

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

1.000.000
TESOURO DO ESTADO

INVESTIMENTOS

PRODUTO:

PRÁTICAS DE MANEJO DE SOLO SUSTENTÁVEIS PARA MITIGAÇÃO DAS EMISSÕES DE CARBONO

INDICADOR DE
PRODUTO:

ÁREA ASSISTIDA COM IMPLANTAÇÃO DE PRÁTICAS SUSTENTÁVEIS (ha)

META:

10.000

183

1.000.000
100.000

TESOURO DO ESTADO

002457662131624

25.920.000

100.000


Proposta Orçamentária 2017

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

20.606.1307.2545

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

MOBILIZAÇÃO E SENSIBILIZAÇÃO COM AÇÕES DE
ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL

200.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

200.000
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

PRODUTORES RURAIS INFORMADOS QUANTO À PRESERVAÇÃO DE NASCENTES E MATAS CILIARES

INDICADOR DE
PRODUTO:

PRESERVAÇÃO E RECOMPOSIÇÃO DE NASCENTES E DE MATAS CILIARES. (unidade)

META:

35.000

20.608.1307.4435

ABASTECIMENTO DE SEMENTES E MUDAS NO ESTADO DE
SÃO PAULO

AÇÃO

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO
10.000.004

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

767.580
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

ABASTECIMENTO ESTRATÉGICO DE SEMENTES, MUDAS E MATRIZES

INDICADOR DE
PRODUTO:

SEMENTES PRODUZIDAS (kg)

META:

2.000.000

20.606.1307.4437

ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL PARA UMA
AGRICULTURA SUSTENTÁVEL

AÇÃO

GRUPO DESPESA

8.392.424
840.000

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA
PRODUTO:

767.580
8.392.424

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

840.000

FONTE DE RECURSO
69.763.694

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

64.957.692
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

4.656.002
880.536

TESOURO DO ESTADO

3.775.466
150.000

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA
PRODUTO:

ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL PARA UMA AGRICULTURA SUSTENTÁVEL (ATERAS)

INDICADOR DE
PRODUTO:

ATENDIMENTOS EM ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL (unidade)

META:

111.677

20.122.1307.6217

APOIO ADMINISTRATIVO

AÇÃO

GRUPO DESPESA

64.957.692

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

INVESTIMENTOS

150.000

FONTE DE RECURSO
91.783.577

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

86.022.084
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

PRODUTO:

SUPORTE ADMINISTRATIVO E TECNOLÓGICO ÀS UNIDADES DA CATI

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE UNIDADES EM FUNCIONAMENTO (unidade)

META:

594

184

86.022.084
5.761.493

TESOURO DO ESTADO

002457662131624

200.000

5.761.493


Proposta Orçamentária 2017

Governo do Estado de São Paulo

#313013 - COORD.DE DESENVOLVIMENTO DOS AGRONEGÓCIOS#3

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 13000 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
UNIDADE: 13013 - COORD.DE DESENVOLVIMENTO DOS AGRONEGÓCIOS

10.249.101

ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL
RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRA
PROGRAMA
1308 - ABASTECIMENTO, SEGURANÇA ALIMENTAR E DINAMIZAÇÃO DAS CADEIAS PRODUTIVAS

10.249.101

FUNÇÃO
20 - AGRICULTURA

10.249.101
SUBFUNÇÃO

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

4.071.641

128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

2.000.000

306 - ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO

145.087

606 - EXTENSÃO RURAL

4.027.573

608 - PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA

4.800
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

090 - APLICAÇÕES DIRETAS

9.703.382

091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE

FONTE DE RECURSO

TESOURO DO ESTADO

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

545.719
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

4.186.331

FUNDO ESPECIAL DE DESPESA
TOTAL

4.186.331

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

6.057.970

TOTAL

10.244.301

2.400

2.400

4.800

6.060.370

2.400

10.249.101

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

PROGRAMAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

1308

ABASTECIMENTO, SEGURANÇA ALIMENTAR E DINAMIZAÇÃO DAS CADEIAS PRODUTIVAS
AÇÃO

20.608.1308.1288

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

CERTIFICAÇÃO DE QUALIDADE DO PRODUTO DE SÃO PAULO
- SELO SÃO PAULO

4.800
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

2.400
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

INVESTIMENTOS

PRODUTOS CERTIFICADOS COM SELO DE QUALIDADE

INDICADOR DE
PRODUTO:

PRODUTOS CERTIFICADOS (unidade)

META:

60

20.128.1308.2548

QUALIFICAÇÃO DE AGENTES DA AGRICULTURA PAULISTA

AÇÃO

GRUPO DESPESA

2.000.000
2.000.000
TESOURO DO ESTADO

PESSOAS QUALIFICADAS

INDICADOR DE
PRODUTO:

PESSOAS QUALIFICADAS (unidade)

META:

46

185
002457662131624

2.400

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

PRODUTO:

2.400
2.400

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA
PRODUTO:

10.249.101

2.000.000


Proposta Orçamentária 2017

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

20.606.1308.4453

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

ASSESSORIA NA CRIAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DE
ASSOCIAÇÕES E COOPERATIVAS

1.432.923
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1.262.052
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

170.871
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

ATENDIMENTOS A ASSOCIAÇÕES, COOPERATIVAS E INTERESSADOS EM ORGANIZAÇÃO

INDICADOR DE
PRODUTO:

ATENDIMENTOS REALIZADOS (unidade)

META:

275

20.306.1308.4783

AÇÕES INTEGRADAS EM ABASTECIMENTO E SEGURANÇA
ALIMENTAR

AÇÃO

GRUPO DESPESA

170.871

FONTE DE RECURSO
145.087

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

145.087
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

ATENDIMENTOS REALIZADOS

INDICADOR DE
PRODUTO:

ATENDIMENTOS REALIZADOS NAS AÇÕES INTEGRADAS (unidade)

META:

1.500.000

20.606.1308.4876

POUPATEMPO DO PRODUTOR RURAL

AÇÃO

GRUPO DESPESA

145.087

FONTE DE RECURSO
2.594.650

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

2.594.650
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

ATENDIMENTOS REALIZADOS A AGRICULTORES E BENEFICIÁRIOS

INDICADOR DE
PRODUTO:

ATENDIMENTOS REALIZADOS A AGRICULTORES E BENEFICIÁRIOS (unidade)

META:

62.370

20.122.1308.6218

APOIO ADMINISTRATIVO

AÇÃO

GRUPO DESPESA

2.594.650

FONTE DE RECURSO
4.071.641

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

2.924.279
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

PRODUTO:

SUPORTE ADMINISTRATIVO E TECNOLÓGICO ÀS UNIDADES DA CODEAGRO

INDICADOR DE
PRODUTO:

UNIDADES ADMINISTRADAS (unidade)

META:

1

186

2.924.279
1.147.362

TESOURO DO ESTADO

002457662131624

1.262.052

1.147.362


Proposta Orçamentária 2017

Governo do Estado de São Paulo

#313014 - COORDENADORIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA#3

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 13000 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
UNIDADE: 13014 - COORDENADORIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA

124.505.301

ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL
RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRA
PROGRAMA
1311 - DEFESA AGROPECUÁRIA PARA PROTEÇÃO AMBIENTAL, SAÚDE PÚBLICA E SEGURANÇA ALIMENTAR

124.505.301

FUNÇÃO
20 - AGRICULTURA

124.505.301
SUBFUNÇÃO

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

28.791.044

609 - DEFESA AGROPECUÁRIA

95.714.257
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

050 - TRANSF. A INST.PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS

3.000.000

090 - APLICAÇÕES DIRETAS

107.800.564

091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE

13.704.737

FONTE DE RECURSO

TESOURO DO ESTADO

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

82.080.850

FUNDO ESPECIAL DE DESPESA

OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

82.080.850

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

437.331

TOTAL

82.518.181

39.107.090

2.880.000

20

10

30

39.544.441

2.880.010

124.505.301

VINCULADOS FEDERAIS
TOTAL

INVESTIMENTOS

41.987.090

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

PROGRAMAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:
ALIMENTAR

1311

DEFESA AGROPECUÁRIA PARA PROTEÇÃO AMBIENTAL, SAÚDE PÚBLICA E SEGURANÇA
AÇÃO

20.609.1311.2538

GRUPO DESPESA

CONSERVAÇÃO DE SOLO AGRÍCOLA NAS ÁREAS DE
ABRANGÊNCIA DO PROGRAMA NASCENTES

10
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

10
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

CONSERVAÇÃO DE SOLO AGRÍCOLA NAS ÁREAS DE ABRANGÊNCIA DO PROGRAMA NASCENTES

INDICADOR DE
PRODUTO:

FISCALIZAÇÕES REALIZADAS EM PROPRIEDADES ABRANGIDAS PELO PROGRAMA NASCENTES (unidade)
AÇÃO

20.122.1311.4388

GRUPO DESPESA

10

FONTE DE RECURSO

APOIO ADMINISTRATIVO

28.791.044
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

27.591.044
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

27.153.723

TESOURO DO ESTADO

437.321

INVESTIMENTOS

1.200.000
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

PRODUTO:

SUPORTE ADMINISTRATIVO E TECNOLÓGICO ÀS UNIDADES DA CDA

INDICADOR DE
PRODUTO:

UNIDADES DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO EM OPERAÇÃO. (unidade)

META:

250

187
002457662131624

124.505.301

FONTE DE RECURSO

1.200.000


Proposta Orçamentária 2017

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

20.609.1311.4457

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

VIGILÂNCIA SANITÁRIA VEGETAL E CONSERVAÇÃO DO MEIO
AMBIENTE

38.460.539
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

33.228.179
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

4.392.350
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA
VINCULADOS FEDERAIS

INVESTIMENTOS

VINCULADOS FEDERAIS
FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA VEGETAL EM ESTABELECIMENTOS E PROPRIEDADES

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO MENSAL DE FISCALIZAÇÕES DE DEFESA SANITÁRIA VEGETAL REALIZADAS (unidade)

META:

7.500

20.609.1311.4458

VIGILÂNCIA SANITÁRIA ANIMAL E INOCUIDADE DE
ALIMENTOS

AÇÃO

GRUPO DESPESA

20

840.000
10

FONTE DE RECURSO
57.253.708

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

48.852.671
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA ANIMAL EM ESTABELECIMENTOS E PROPRIEDADES

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO MENSAL DE FISCALIZAÇÕES DE DEFESA SANITÁRIA ANIMAL REALIZADAS (unidade)

META:

36.000

188

7.561.037
840.000

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA
PRODUTO:

48.852.671
7.561.037

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

002457662131624

4.392.330

840.010
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

PRODUTO:

33.228.179

840.000


Proposta Orçamentária 2017

Governo do Estado de São Paulo

#313015 - AG.PAULISTA TECNOLOGIA AGRONEGÓCIOS-APTA#3

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 13000 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
UNIDADE: 13015 - AG.PAULISTA TECNOLOGIA AGRONEGÓCIOS-APTA

248.131.546

ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL
RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRA
PROGRAMA
1301 - TECNOLOGIAS SUSTENTÁVEIS PARA O DESENVOLVIMENTO RURAL E AGROINDUSTRIAL

248.131.546

FUNÇÃO
20 - AGRICULTURA

248.131.546
SUBFUNÇÃO

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

536.332

571 - DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO

234.675.672

572 - DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E ENGENHARIA

5.000.000

573 - DIFUSÃO DO CONHECIMENTO CIENT.E TECNOLÓGICO

7.919.532

608 - PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA

10
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

090 - APLICAÇÕES DIRETAS

211.717.199

091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE

36.414.347

FONTE DE RECURSO

TESOURO DO ESTADO

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

216.027.816

FUNDO ESPECIAL DE DESPESA
TOTAL

216.027.816

OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

14.771.220

5.000.000

12.019.510

313.000

235.799.036
12.332.510

26.790.730

5.313.000

248.131.546

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

PROGRAMAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

1301

TECNOLOGIAS SUSTENTÁVEIS PARA O DESENVOLVIMENTO RURAL E AGROINDUSTRIAL
AÇÃO

20.572.1301.1380

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

RECUPERAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DA PESQUISA
AGROPECUÁRIA PAULISTA

5.000.000

INVESTIMENTOS

5.000.000
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

UNIDADES DE PESQUISA MODERNIZADAS

INDICADOR DE
PRODUTO:

UNIDADES DE PESQUISA MODERNIZADAS (unidade)

META:

2

20.608.1301.2547

TECNOLOGIAS PARA SUSTENTABILIDADE DA AGRICULTURA
EM ÁREAS VULNERÁVEIS

AÇÃO

GRUPO DESPESA

10

10
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

PESQUISA E DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIAS PARA ÁREAS DE INSEGURANÇA HÍDRICA

INDICADOR DE
PRODUTO:

PESQUISA E DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIAS VISANDO CONSERVAÇÃO DE SOLO E RECURSOS HÍDRICOS DOS
SISTEMAS DE PRODUÇÃO AGROPECUÁRIOS PAULISTAS (unidade)

20.573.1301.4872

ANÁLISES LABORATORIAIS PARA A QUALIDADE DO
ALIMENTO

AÇÃO

GRUPO DESPESA

2.035.351

2.035.351
TESOURO DO ESTADO

ANÁLISES LABORATORIAIS REALIZADAS
ANÁLISES LABORATORIAIS REALIZADAS (unidade)

META:

250.000

189
002457662131624

10

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INDICADOR DE
PRODUTO:

5.000.000

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

PRODUTO:

248.131.546

2.035.351


Proposta Orçamentária 2017

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

20.573.1301.4874

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

INSUMOS TECNOLÓGICOS ESTRATÉGICOS

3.371.428
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3.271.428
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

2.015.030

TESOURO DO ESTADO

1.256.398

INVESTIMENTOS

100.000
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

PRODUTO:

PRODUÇÃO DE INSUMOS ESTRATÉGICOS

INDICADOR DE
PRODUTO:

ÍNDICE DE QUANTIDADE DE INSUMOS ESTRATÉGICOS PRODUZIDOS (unidade)

META:

76

20.573.1301.4891

TRANSFERÊNCIA DE CONHECIMENTO E TECNOLOGIAS
SUSTENTÁVEIS

AÇÃO

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO
2.512.753

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

2.512.753
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

ATENDIMENTOS TÉCNICOS E TREINAMENTOS PARA TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIAS

INDICADOR DE
PRODUTO:

ATENDIMENTOS TÉCNICOS (unidade)

META:

360.000

20.571.1301.5925

GERAÇÃO DE CONHECIMENTO E TECNOLOGIAS
SUSTENTÁVEIS

AÇÃO

GRUPO DESPESA

2.512.753

FONTE DE RECURSO
234.675.672

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

216.027.816
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

18.434.856
10.004.480

TESOURO DO ESTADO

8.430.376
213.000

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA
PRODUTO:

PESQUISAS PARA GERAÇÃO DE CONHECIMENTO E TECNOLOGIAS SUSTENTÁVEIS

INDICADOR DE
PRODUTO:

PESQUISAS REALIZADAS (unidade)

META:

1.000

20.122.1301.6216

APOIO ADMINISTRATIVO

AÇÃO

GRUPO DESPESA

216.027.816

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

INVESTIMENTOS

213.000

FONTE DE RECURSO
536.332

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

536.332
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

SUPORTE ADMINISTRATIVO E TECNOLÓGICO ÀS UNIDADES DA AGÊNCIA PAULISTA TECNOLOGIA

INDICADOR DE
PRODUTO:

UNIDADES ADMINISTRATIVAS-DIREÇÃO E GESTÃO-EM FUNCIONAMENTO (unidade)

META:

2

190
002457662131624

100.000

536.332


Proposta Orçamentária 2017

Governo do Estado de São Paulo

#213090 - CIA.DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA S.PAULO - CODASP#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 13000 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
UNIDADE: 13090 - CIA.DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA S.PAULO - CODASP

57.127.020

ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL
RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRA
PROGRAMA
1315 - GESTÃO DAS AGROPOLÍTICAS PÚBLICAS

57.127.020
FUNÇÃO

20 - AGRICULTURA

57.127.020
SUBFUNÇÃO

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

57.127.000

782 - TRANSPORTE RODOVIÁRIO

20
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

090 - APLICAÇÕES DIRETAS

FONTE DE RECURSO

57.127.020

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

TESOURO DO ESTADO

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

37.959.000

OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

9.313.010

PRÓPRIOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

10

47.272.020

10

57.127.020

9.855.000
TOTAL

37.959.000

TOTAL

9.855.000

19.168.010

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
-

Operar, em consignação, por conta própria ou por conta de terceiros, atividades de motomecanização especialmente dirigidas à irrigação e à
conservação do solo e da água, bem como atividades ligadas à agricultura, edificações rurais e aquelas voltadas à prestação de serviços de silvicultura
e recursos naturais, que implementem a política do governo estadual de São Paulo.

PROGRAMAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

1315

GESTÃO DAS AGROPOLÍTICAS PÚBLICAS

57.127.020

AÇÃO
20.782.1315.1195

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

MELHOR CAMINHO

20
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

10
TESOURO DO ESTADO

INVESTIMENTOS

10
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

MELHOR CAMINHO

INDICADOR DE
PRODUTO:

QUILÔMETROS DE ESTRADAS TRAFEGÁVEIS (km)
AÇÃO

20.122.1315.6267

GRUPO DESPESA

10

FONTE DE RECURSO

GESTÃO ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL DA CIA DE
DESENV. AGRÍCOLA S.PAULO-CODASP

57.127.000
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

37.959.000
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

PRODUTO:

SUPORTE ADMINISTRATIVO E TECNOLÓGICO ÀS UNIDADES DA SECRETARIA

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE UNIDADES EM FUNCIONAMENTO (unidade)

META:

5

191
002457662131624

10

37.959.000
19.168.000

PRÓPRIOS

9.855.000

TESOURO DO ESTADO

9.313.000


Proposta Orçamentária 2017

Governo do Estado de São Paulo

#116000 - SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES#1

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 16000 - SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES

6.574.192.993

RESUMO DO ÓRGÃO
PROGRAMA
0001 - PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA

135.000.010

0102 - OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM COMPLEMENTAÇÃO

21.319.602

1601 - PLANEJAMENTO DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES

52.137.744

1602 - GESTÃO DA LOGÍSTICA HIDROVIÁRIA

149.849.134

1605 - GESTÃO, OPERAÇÃO E SEGURANÇA DE RODOVIAS

1.398.583.058

1606 - ADEQUAÇÃO DA MALHA RODOVIÁRIA

2.747.769.839

1607 - MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA

109.975.313

1611 - TRANSPOSIÇÃO RODO-FERROVIÁRIA DA RMSP

1.959.558.293
FUNÇÃO

26 - TRANSPORTE

6.574.192.993
SUBFUNÇÃO

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

786.840.102

181 - POLICIAMENTO

6.733.710

273 - PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR

21.319.602

781 - TRANSPORTE AÉREO

83.426.010

782 - TRANSPORTE RODOVIÁRIO

5.532.898.940

784 - TRANSPORTE HIDROVIÁRIO

142.974.629
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

020 - TRANSFERÊNCIAS À UNIÃO

16.206.005

040 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS

11.676.551

090 - APLICAÇÕES DIRETAS

6.193.028.124

091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE

353.282.313
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

16001 - ADM. SUPERIOR DA SECRETARIA E DA SEDE

208.457.356

16002 - DEPARTAMENTO HIDROVIÁRIO

126.649.124

16055 - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER

6.105.911.190

16056 - DEPARTAMENTO AEROVIÁRIO DO ESTADO-DAESP

109.975.313

16093 - COMPANHIA DOCAS DE SÃO SEBASTIÃO

23.200.010

FONTE DE RECURSO

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS
DA DÍVIDA

OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

TOTAL

TESOURO DO ESTADO

277.050.669

44.171.369

1.175.300.030

VINCULADOS ESTADUAIS

1.601.162

557.867.370

164.100.020

723.568.552

153.013.909

702.107.736

FUNDO ESPECIAL DE DESPESA
PRÓPRIOS

135.000.010

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

6.691.030
362.399.965

1.631.522.078

6.691.030

186.693.862

VINCULADOS FEDERAIS

151.480.510

569.727.567

721.208.077

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

27.991.695

2.761.103.825

2.789.095.520

974.895.836

4.823.245.351

TOTAL

641.051.796

135.000.010

6.574.192.993

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
-

Coordenar todos os meios de transportes de responsabilidade direta ou indireta do Estado;

-

Estudar e promover a organização, as operações e o reaparelhamento de órgãos ou sistemas de transportes de propriedade do Estado e administração
direta ou indireta do Estado;

-

Analisar, propor e fiscalizar as alterações tarifárias dos vários meios de transportes;

-

Estudar, aprovar, controlar e fazer executar os planos técnico-econômicos, financeiros e administrativos, correspondentes aos sistemas de transportes;

-

Administrar a Hidrovia Tietê - Paraná, no trecho sob domínio do Estado e nos que forem objeto de delegação da União.

PROGRAMAÇÃO DO ÓRGÃO
PROGRAMA:

0001

PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA

135.000.010
AÇÃO

26.782.0001.1679

SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA DERSA - DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO S/A

192
002457662131624

135.000.000


Proposta Orçamentária 2017

Governo do Estado de São Paulo

DESCRIÇÃO:

Aporte de recursos do acionista majoritário destinado ao planejamento, gerenciamento e execução de obras; aquisição de imóveis ou bens de capital;
aquisição de instalações, equipamentos e material permanente.

26.784.0001.2265

SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA COMPANHIA DOCAS DE SÃO SEBASTIÃO

DESCRIÇÃO:

Aporte de recursos do acionista majoritário destinado ao planejamento, gerenciamento e execução de obras; aquisição de imóveis ou bens de capital;
aquisição de instalações, equipamentos e material permanente.

AÇÃO

PROGRAMA:

0102

OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM COMPLEMENTAÇÃO

10

21.319.602

AÇÃO
26.273.0102.4533

COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES LEI 200/74 - DERSA

DESCRIÇÃO:

Pagamento de complementação de aposentadorias e pensões aos servidores inativos da entidade, em conformidade com a legislação vigente.

PROGRAMA:

1601

PLANEJAMENTO DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES

21.319.602

52.137.744

AÇÃO
26.122.1601.6092

GESTÃO ADMINISTRATIVA

PRODUTO:

SUPORTE ADMINISTRATIVO E TECNOLÓGICO ÀS UNIDADES ADMINISTRATIVAS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE UNIDADES ADMINISTRADAS (unidade)

META:

1

DESCRIÇÃO:

Execução de serviços de suporte técnico-administrativo, envolvendo: administração de recursos humanos, patrimoniais, financeiros, manutenção de
próprios e suas instalações em condições adequadas de uso e administração dos serviços de frota.

PROGRAMA:

1602

52.137.744

GESTÃO DA LOGÍSTICA HIDROVIÁRIA

149.849.134

AÇÃO
26.784.1602.1291

IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS NA HIDROVIA TIETÊ-PARANÁ

PRODUTO:

OBRAS DE MELHORIA NA HIDROVIA TIETÊ-PARANÁ

110.505.844

INDICADOR DE
PRODUTO:

PERCENTUAL DE AVANÇO FÍSICO DAS OBRAS DE MELHORIAS NA MALHA HIDROVIA TIETÊ-PARANÁ (%)

META:

11,62

DESCRIÇÃO:

Elaboração de projeto e execução de obras para a eliminação de gargalos na Hidrovia Tietê-Paraná, compreendendo: ampliação e proteção de vãos de
navegação de pontes, ampliação e retificação de canais, melhorias em eclusas (atracadouro de espera, muro guia, amortecedor de ondas, etc.) e de
terminais hidroviários (Araçatuba, Rubineia, Ubarana e Laranjal).

26.784.1602.1423

MODERNIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO PORTO DE SÃO SEBASTIÃO

PRODUTO:

MODERNIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO PORTO DE SÃO SEBASTIÃO

INDICADOR DE
PRODUTO:

PERCENTUAL DE OBRAS E MELHORIAS EXECUTADAS NO PORTO DE SÃO SEBASTIÃO NO PERIODO. (%)

AÇÃO
10

DESCRIÇÃO:

Ampliação do porto visando à inserção da ampliação no planejamento regional, a mitigação dos impactos ambientais, socioeconômicos, a busca por
eficiência logística e segurança operacional. Compreende: obras de ampliação das instalações portuárias - Pátio 4 (obra em aterro), construção de
infraestrutura do Pier de granéis líquidos (petróleo) e ponte de acesso de acordo com o projeto de ampliação do Porto São Sebastião, adequação da área
de preservação do manguezal e construção do local de visitação pública (Projeto Ibama).

26.784.1602.2157

IMPLANTAÇÃO DE NOVOS TRECHOS HIDROVIÁRIOS

PRODUTO:

TRECHOS HIDROVIÁRIOS AMPLIADOS

INDICADOR DE
PRODUTO:

PERCENTUAL DE AVANÇO FÍSICO DAS OBRAS DE AMPLIAÇÃO NA MALHA HIDROVIÁRIA ESTADUAL (%)

META:

0,32

DESCRIÇÃO:

Elaboração de projeto e execução de obras - de extensão até Piracicaba: barragem e eclusa de Santa Maria da Serra e canal até Ártemis; de extensão
Anhembi - Salto; do Hidroanel Metropolitano de São Paulo e outros.

26.784.1602.5873

OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA HIDROVIÁRIO

PRODUTO:

SERVIÇOS DE APOIO À SEGURANÇA E CONTROLE OPERACIONAL NA MALHA HIDROVIÁRIA

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE INSPEÇÕES OPERACIONAIS PERIÓDICAS REALIZADAS NA HIDROVIA (unidade)

META:

4

DESCRIÇÃO:

Implantação e manutenção da sinalização e de equipamentos de auxílio à navegação; elaboração de levantamentos topográficos e batimétricos; revisão/
atualização de cartas náuticas; operação do sistema de monitoramento e controle do tráfego hidroviário, através do Centro de Controle Operacional
(CCO); plano de comunicação social (fomento, divulgação - Tietê nas escolas).

26.122.1602.6092

GESTÃO ADMINISTRATIVA

PRODUTO:

SUPORTE ADMINISTRATIVO E TECNOLÓGICO ÀS UNIDADES ADMINISTRATIVAS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE UNIDADES ADMINISTRADAS (unidade)

META:

1

DESCRIÇÃO:

Execução de serviços de suporte técnico-administrativo, envolvendo: administração de recursos humanos, patrimoniais, financeiros, manutenção de
próprios e suas instalações em condições adequadas de uso e administração dos serviços de frota.

AÇÃO
2.200.000

AÇÃO
7.068.765

AÇÃO
6.874.515

193
002457662131624


Proposta Orçamentária 2017

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

26.784.1602.6266

OPERAÇÃO DO PORTO DE SÃO SEBASTIÃO

PRODUTO:

MOVIMENTAÇÃO DE CARGAS NO PORTO DE SÃO SEBASTIÃO

INDICADOR DE
PRODUTO:

VOLUME DE CARGAS MOVIMENTADAS NO PORTO DE SÃO SEBASTIÃO POR ANO (t)

META:

792.000

DESCRIÇÃO:

Operação do Porto de São Sebastião compreende as movimentações de cargas de exportação e importação, visando principalmente a oportunidade de
novos negócios em busca da eficiência logística e da segurança operacional.

PROGRAMA:

1605

23.200.000

GESTÃO, OPERAÇÃO E SEGURANÇA DE RODOVIAS

1.398.583.058

AÇÃO
26.181.1605.4900

POLICIAMENTO NAS RODOVIAS SOB JURISDIÇÃO DO DER

6.733.710

PRODUTO:

SERVIÇOS DE OPERAÇÃO E APOIO À SEGURANÇA DAS RODOVIAS SOB ADMINISTRAÇÃO DO DER

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE QUILÔMETROS DE RODOVIAS ADMINISTRADAS PELO DER (km)

META:

15.402,29

DESCRIÇÃO:

Fiscalização e policiamento preventivo e ostensivo nas rodovias estaduais sob jurisdição do Departamento de Estradas de Rodagem, realizados pelo
Comando do Policiamento Rodoviário, através da utilização de sistema de comunicação integrado, digitalizado, de apoio operacional e atividades
conveniadas.

26.782.1605.4901

IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DE POSTOS DE PESAGEM NAS RODOVIAS ESTADUAIS

PRODUTO:

SERVIÇOS DE OPERAÇÃO E APOIO À SEGURANÇA DAS RODOVIAS SOB ADMINISTRAÇÃO DO DER

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE QUILÔMETROS DE RODOVIAS ADMINISTRADAS PELO DER (km)

META:

15.402,29

DESCRIÇÃO:

Operação dos serviços contínuos de aferição e gerenciamento dos sistemas de pesagem dinâmica, fixa e portátil móvel dos veículos rodoviários de carga
que trafegam por rodovias estaduais.

26.782.1605.4902

OPERAÇÃO DE PRAÇAS DE PEDÁGIO NAS RODOVIAS SOB ADMINISTRAÇÃO DO DER

PRODUTO:

SERVIÇOS DE OPERAÇÃO E APOIO À SEGURANÇA DAS RODOVIAS SOB ADMINISTRAÇÃO DO DER

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE QUILÔMETROS DE RODOVIAS ADMINISTRADAS PELO DER (km)

AÇÃO
72.072.432

AÇÃO
3.451.678

DESCRIÇÃO:

Implementação dos serviços regulares de gerenciamento e operacionalização voltados à arrecadação, coleta, transporte e contagem de numerário e
segurança nas praças de pedágio instaladas nas rodovias sob administração do Departamento de Estradas de Rodagem.

26.782.1605.4903

OPERAÇÃO E SEGURANÇA DA MALHA RODOVIÁRIA

PRODUTO:

SERVIÇOS DE OPERAÇÃO E APOIO À SEGURANÇA DAS RODOVIAS SOB ADMINISTRAÇÃO DO DER

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE QUILÔMETROS DE RODOVIAS ADMINISTRADAS PELO DER (km)

META:

15.402,29

DESCRIÇÃO:

Manutenção das atividades de apoio operacional em rodovias estaduais sob jurisdição do DER realizadas pelas Unidades Básicas de Atendimento (UBAs)
e Central de Operações e Informações (COI), envolvendo acompanhamento das ocorrências de trânsito verificadas, aferição periódica das condições de
tráfego das vias, prestação de informações e assistência aos usuários, recolhimento de veículos, promoção de campanhas de educação para o trânsito
voltados à redução de acidentes, operação de sistemas eletrônicos destinados aos registros de irregularidades cometidas nas rodovias estaduais.

26.782.1605.4907

CONSERVAÇÃO, SINALIZAÇÃO E DEMAIS ELEMENTOS DE SEGURANÇA EM RODOVIAS - DER

PRODUTO:

SERVIÇOS DE OPERAÇÃO E APOIO À SEGURANÇA DAS RODOVIAS SOB ADMINISTRAÇÃO DO DER

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE QUILÔMETROS DE RODOVIAS ADMINISTRADAS PELO DER (km)

META:

15.402,29

DESCRIÇÃO:

Execução de serviços de conservação de rotina, abrangendo o pavimento das vias, recomposição do revestimento vegetal de encostas, adequação dos
sistemas de drenagem, bem como atuação nos demais elementos de segurança, incluindo os serviços de sinalização horizontal e vertical na malha
rodoviária sob administração do Departamento de Estradas de Rodagem.

26.122.1605.6092

GESTÃO ADMINISTRATIVA

PRODUTO:

SUPORTE ADMINISTRATIVO E TECNOLÓGICO ÀS UNIDADES ADMINISTRATIVAS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE UNIDADES ADMINISTRADAS DO DER (unidade)

META:

15

DESCRIÇÃO:

Execução de serviços de suporte técnico-administrativo, envolvendo: administração de recursos humanos, patrimoniais, financeiros, manutenção de
próprios e suas instalações em condições adequadas de uso e administração dos serviços de frota.

AÇÃO
303.632.412

AÇÃO
311.414.286

AÇÃO

PROGRAMA:

1606

701.278.540

ADEQUAÇÃO DA MALHA RODOVIÁRIA

2.747.769.839

AÇÃO
26.782.1606.1114

ESTRADAS VICINAIS

14.600.000

PRODUTO:

ESTRADAS VICINAIS PAVIMENTADAS E RECUPERADAS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE QUILÔMETROS DE PAVIMENTAÇÃO E/OU DE RECUPERAÇÃO, AMPLIAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS
(km)

META:

12,1

DESCRIÇÃO:

Execução de obras de pavimentação e/ou recuperação e ampliação de capacidade em estradas vicinais.

194
002457662131624


Proposta Orçamentária 2017

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

26.782.1606.1413

MODERNIZAÇÃO / MONITORAÇÃO DE RODOVIAS ESTADUAIS

2.950.000

PRODUTO:

EQUIPAMENTOS DE CONTAGEM E MONITORAMENTO INSTALADOS NAS RODOVIAS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE EQUIPAMENTOS INSTALADOS (unidade)

META:

60

DESCRIÇÃO:

Modernização de rodovias estaduais mediante instalação de pontos de monitoração constituídos de câmeras, contadores de fluxo de tráfego, sensores de
temperatura, pluviômetros, painéis de mensagens variáveis, dispositivos de radiocomunicações, entre outros.

26.782.1606.1418

DUPLICAÇÃO, IMPLANTAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE RODOVIAS ESTADUAIS

PRODUTO:

RODOVIAS ESTADUAIS AMPLIADAS, RECUPERADAS E PAVIMENTADAS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE KMS DUPLICADOS, IMPLANTADOS E RECUPERADOS NAS RODOVIAS ESTADUAIS (km)

META:

114,97

DESCRIÇÃO:

Execução de obras de duplicação viária e de desenvolvimento contínuo do programa de recuperação de rodovias, por meio de intervenções de restauro,
melhorias, recapeamento de vias e de recuperação de encostas, entre outras, no âmbito da malha rodoviária estadual sob jurisdição do DER.

26.782.1606.1970

IMPLANTAÇÃO E TRANSPOSIÇÃO DE RODOVIAS - CONVÊNIO DER/DERSA

PRODUTO:

OBRAS COMPLEMENTARES/COMPENSAÇÕES AMBIENTAIS EXECUTADAS

INDICADOR DE
PRODUTO:

PERCENTUAL DE AVANÇO FÍSICO DE EXECUÇÃO DE OBRAS NO PERÍODO (%)

META:

4,32

DESCRIÇÃO:

Reordenação de grandes eixos rodoviários da Região Metropolitana de São Paulo por meio de convênio DER/DERSA, promovendo a adequação,
restauração de pontes e viadutos, vias de acesso às pistas de tráfego.

26.782.1606.2097

TERMINAIS RODOVIÁRIOS

PRODUTO:

TERMINAIS RODOVIÁRIOS REFORMADOS/CONSTRUÍDOS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE TERMINAIS REFORMADOS E/OU CONSTRUÍDOS (unidade)

META:

4

DESCRIÇÃO:

Execução de obras de construção ou de reforma em terminais rodoviários municipais de passageiros.

26.782.1606.2392

TRANSPORTE, LOGÍSTICA E MEIO AMBIENTE - BIRD

PRODUTO:

RODOVIAS ESTADUAIS AMPLIADAS, RECUPERADAS E PAVIMENTADAS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE KMS DUPLICADOS, IMPLANTADOS E RECUPERADOS NAS RODOVIAS ESTADUAIS (km)

META:

13,75

DESCRIÇÃO:

Recuperação e melhoria das condições do sistema rodoviário e da logística de integração com o sistema hidroviário, contribuindo para o desenvolvimento
econômico e social do Estado de São Paulo com financiamento do Banco Interamericano para a Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD.

26.782.1606.2476

TRANSPORTE, LOGÍSTICA E MEIO AMBIENTE - CAF

PRODUTO:

RODOVIAS ESTADUAIS AMPLIADAS, RECUPERADAS E PAVIMENTADAS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE KMS DUPLICADOS, IMPLANTADOS E RECUPERADOS NAS RODOVIAS ESTADUAIS (km)

AÇÃO
365.447.358

AÇÃO
69.600.010

AÇÃO
3.616.551

AÇÃO
71.764.100

AÇÃO
22.539.800

DESCRIÇÃO:

Recuperação e melhoria das condições do sistema rodoviário e da logística de integração com outros modais, contribuindo para o desenvolvimento
econômico e social do Estado de São Paulo com financiamento do Banco de Desenvolvimento da América Latina - CAF.

26.782.1606.2477

INVESTIMENTO RODOVIÁRIO DO ESTADO DE SÃO PAULO - BID

PRODUTO:

RODOVIAS ESTADUAIS AMPLIADAS, RECUPERADAS E PAVIMENTADAS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE KMS DUPLICADOS, IMPLANTADOS E RECUPERADOS NAS RODOVIAS ESTADUAIS (km)

META:

35,65

DESCRIÇÃO:

Recuperação e melhoria das condições do sistema rodoviário e da logística de integração com outros modais, contribuindo para o desenvolvimento
econômico e social do Estado de São Paulo com financiamento do Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID.

26.782.1606.2478

LOGÍSTICA E TRANSPORTES DO ESTADO DE SÃO PAULO - MIGA

PRODUTO:

RODOVIAS ESTADUAIS AMPLIADAS, RECUPERADAS E PAVIMENTADAS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE KMS DUPLICADOS, IMPLANTADOS E RECUPERADOS NAS RODOVIAS ESTADUAIS (km)

META:

73,11

DESCRIÇÃO:

Recuperação e melhoria das condições do sistema rodoviário e da logística de integração com outros modais, contribuindo para o desenvolvimento
econômico e social do Estado de São Paulo com financiamento da Agência Multilateral de Garantia de Investimentos - MIGA.

26.782.1606.2497

NOVA TAMOIOS - CONTORNOS

PRODUTO:

OBRAS DA NOVA TAMOIOS - CONTORNOS NORTE E SUL DE CARAGUATATUBA E SÃO SEBASTIÃO

INDICADOR DE
PRODUTO:

PERCENTUAL DE EXECUÇÃO DO EMPREENDIMENTO NOVA TAMOIOS - CONTORNO (%)

META:

30,7

DESCRIÇÃO:

Implementação da Nova Tamoios - Interligação rodoviária Contorno Caraguatatuba Norte e Contorno Caraguatatuba Sul/São Sebastião. Lote 1-Contorno
Norte: SP-55-Martim de Sá-SP-99Tamoios existente. Lote 2-Contorno Sul: Tamoios existente-Jaraguá(Costa Norte S.S). Lote 3-Contorno Sul Costa Norte
São Sebastião-Morro do Abrigo. Lote 4-Contorno Sul-Morro do Abrigo-Porto SS.

AÇÃO
297.225.300

AÇÃO
338.030.100

AÇÃO
894.958.200

195
002457662131624


Proposta Orçamentária 2017

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

26.782.1606.2498

TUNEL SANTOS-GUARUJÁ

10

PRODUTO:

OBRAS DO SUBMERSO TÚNEL SANTOS-GUARUJÁ (DERSA)

INDICADOR DE
PRODUTO:

PERCENTUAL DE EXECUÇÃO DA OBRA (%)

DESCRIÇÃO:

Implantação da ligação seca Santos/Guarujá, com construção de um túnel submerso de 1.800 m de extensão, sendo 870 m de túnel e 930 m de rampa de
acesso nas duas cidades, e ainda, a implantação de 4,2 km de novas ruas e viadutos.

26.782.1606.2505

APOIO À PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA PARA RODOVIA DOS TAMOIOS-TRECHO SERRA

PRODUTO:

CONTRATO DE PPP - TAMOIOS TRECHO SERRA

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE CONTRATOS DE PPP EM EXECUÇÃO (unidade)

META:

1

DESCRIÇÃO:

Participação do Governo do Estado de São Paulo na viabilização da parceria público-privada nas obras de duplicação do Trecho de Serra (17,08 km) e do
Trecho de Planalto (3,92km), obras de adequação (canteiros, sinalização, ajuste geométrico e segurança) no Trecho de Serra existente e obras
complementares (monitoramento, iluminação, ventilação e contenção de incêndio). Serviços de gestão, manutenção e conservação (Serra, Planalto e
Contornos).

26.782.1606.2510

INVESTIMENTO RODOVIÁRIO DO ESTADO DE SÃO PAULO - BID FASE II

PRODUTO:

RODOVIAS ESTADUAIS AMPLIADAS, RECUPERADAS E PAVIMENTADAS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE KMS DUPLICADOS, IMPLANTADOS E RECUPERADOS NAS RODOVIAS ESTADUAIS (km)

META:

15,93

DESCRIÇÃO:

Recuperação e melhoria das condições do sistema rodoviário e da logística de integração com outros modais, contribuindo para o desenvolvimento
econômico e social do Estado de São Paulo com financiamento do Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID Fase II.

26.782.1606.4904

RECUPERAÇÃO/PAVIMENTAÇÃO POR ADMINISTRAÇÃO DIRETA

PRODUTO:

ESTRADAS VICINAIS PAVIMENTADAS E RECUPERADAS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE QUILÔMETROS DE PAVIMENTAÇÃO E/OU DE RECUPERAÇÃO, AMPLIAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS
(km)

META:

22

DESCRIÇÃO:

Execução de obras de restauração e reparo de pequena monta em rodovias estaduais e municipais por meio de utilização de recursos técnicos e
operacionais da Autarquia.

AÇÃO
422.000.010

AÇÃO
240.441.400

AÇÃO

PROGRAMA:

1607

4.597.000

MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA

109.975.313

AÇÃO
26.781.1607.1110

IMPLANTAÇÃO, AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DOS AEROPORTOS DE SÃO PAULO

22.000.030

PRODUTO:

AEROPORTOS REFORMADOS E AMPLIADOS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE AEROPORTOS REFORMADOS E AMPLIADOS (unidade)

META:

7

DESCRIÇÃO:

Adequação da rede aeroportuária composta por 26 unidades, instaladas nas diversas regiões administrativas do estado, por meio de execução de obras,
implantação de equipamentos de auxílio e proteção aos voos e seções de combate a incêndio, mediante a participação eventual de recursos provenientes
do Governo Federal - através da SAC - Secretaria de Aviação Civil e Programa de Investimento de Logística (PIL): transportes.

26.781.1607.4914

MANUTENÇÃO E SEGURANÇA DA REDE DE AEROPORTOS ESTADUAIS

PRODUTO:

AEROPORTOS OPERADOS E MANTIDOS PELO DAESP

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE AEROPORTOS OPERADOS E MANTIDOS PELO DEPARTAMENTO AEROVIÁRIO DO ESTADO DE SÃO
PAULO (DAESP) (unidade)

META:

26

DESCRIÇÃO:

Execução dos serviços de manutenção dos aeroportos estaduais, abrangendo suas diversas dependências e instalações bem como a manutenção dos
dispositivos de segurança voltados aos usuários.

26.122.1607.6092

GESTÃO ADMINISTRATIVA

PRODUTO:

SUPORTE ADMINISTRATIVO E TECNOLÓGICO ÀS UNIDADES ADMINISTRATIVAS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE UNIDADES ADMINISTRADAS (unidade)

META:

1

DESCRIÇÃO:

Execução de serviços de suporte técnico-administrativo, envolvendo: administração de recursos humanos, patrimoniais, financeiros, manutenção de
próprios e suas instalações em condições adequadas de uso e administração dos serviços de frota.

AÇÃO
61.425.980

AÇÃO

PROGRAMA:

1611

26.549.303

TRANSPOSIÇÃO RODO-FERROVIÁRIA DA RMSP

1.959.558.293

AÇÃO
26.782.1611.2283

EXECUÇÃO DAS OBRAS DO RODOANEL - TRECHO NORTE

1.959.558.293

PRODUTO:

OBRAS DO RODOANEL - TRECHO NORTE

INDICADOR DE
PRODUTO:

PERCENTUAL DE AVANÇO FÍSICO DAS OBRAS NO PERÍODO (%)

META:

17,13

DESCRIÇÃO:

Execução de estudos ambientais (Estudo de Impacto Ambiental/Relatório de Impacto Ambiental - EIA/RIMA), apoiando as desapropriações/
reassentamentos, remoção de interferências, acompanhamento do projeto executivo e execução de obras.

196
002457662131624


Proposta Orçamentária 2017

Governo do Estado de São Paulo

#2ADMINISTRAÇÃO DIRETA#2
Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 16000 - SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES

335.106.480

ADMINISTRAÇÃO DIRETA
RESUMO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA
PROGRAMA
0001 - PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA

135.000.010

0102 - OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM COMPLEMENTAÇÃO

21.319.602

1601 - PLANEJAMENTO DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES

52.137.744

1602 - GESTÃO DA LOGÍSTICA HIDROVIÁRIA

126.649.124
FUNÇÃO

26 - TRANSPORTE

335.106.480
SUBFUNÇÃO

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

59.012.259

273 - PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR

21.319.602

782 - TRANSPORTE RODOVIÁRIO

135.000.000

784 - TRANSPORTE HIDROVIÁRIO

119.774.619
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

020 - TRANSFERÊNCIAS À UNIÃO

1.206.005

090 - APLICAÇÕES DIRETAS

316.632.471

091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE

17.268.004
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

16001 - ADM. SUPERIOR DA SECRETARIA E DA SEDE

208.457.356

16002 - DEPARTAMENTO HIDROVIÁRIO

126.649.124

FONTE DE RECURSO

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS
DA DÍVIDA

TESOURO DO ESTADO

41.518.418

VINCULADOS ESTADUAIS

941.162

OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

FUNDO ESPECIAL DE DESPESA

INVESTIMENTOS

37.750.006

21.600.010

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

135.000.010

235.868.444

6.691.030
62.021.844

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

29.584.000
42.459.580

TOTAL

941.162
6.691.030

VINCULADOS FEDERAIS

TOTAL

INVERSÕES
FINANCEIRAS

44.441.036

113.205.854

62.021.844
29.584.000
135.000.010

335.106.480

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

PROGRAMAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA
PROGRAMA:

0001

PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA

135.000.010

AÇÃO
26.782.0001.1679

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA DERSA - DESENVOLVIMENTO
RODOVIÁRIO S/A

135.000.000
INVERSÕES
FINANCEIRAS

135.000.000
TESOURO DO ESTADO

AÇÃO
26.784.0001.2265

GRUPO DESPESA

SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA COMPANHIA DOCAS DE SÃO
SEBASTIÃO

10
INVERSÕES
FINANCEIRAS

10
TESOURO DO ESTADO

PROGRAMA:

0102

OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM COMPLEMENTAÇÃO
AÇÃO

26.273.0102.4533

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES LEI
200/74 - DERSA

1601

21.319.602

TESOURO DO ESTADO

20.378.440

VINCULADOS ESTADUAIS

941.162

52.137.744
GRUPO DESPESA

GESTÃO ADMINISTRATIVA

FONTE DE RECURSO
52.137.744

197
002457662131624

21.319.602

PLANEJAMENTO DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES
AÇÃO

26.122.1601.6092

10

21.319.602

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

PROGRAMA:

135.000.000

FONTE DE RECURSO


Proposta Orçamentária 2017

Governo do Estado de São Paulo
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

19.793.808
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

32.343.926
TESOURO DO ESTADO

INVESTIMENTOS

1602

GESTÃO DA LOGÍSTICA HIDROVIÁRIA
GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS NA HIDROVIA TIETÊ-PARANÁ

110.505.844
INVESTIMENTOS

AÇÃO
26.784.1602.2157

GRUPO DESPESA

110.505.844
OPERAÇÕES DE
CRÉDITO

29.584.000

TESOURO DO ESTADO

18.900.000

VINCULADOS FEDERAIS

62.021.844

FONTE DE RECURSO

IMPLANTAÇÃO DE NOVOS TRECHOS HIDROVIÁRIOS

2.200.000
INVESTIMENTOS

2.200.000
TESOURO DO ESTADO

AÇÃO
26.784.1602.5873

GRUPO DESPESA

OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA HIDROVIÁRIO

7.068.765
1.346.170
TESOURO DO ESTADO
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

5.422.595
4.216.590

TESOURO DO ESTADO

1.206.005
300.000

TESOURO DO ESTADO
AÇÃO

GRUPO DESPESA

1.346.170

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

INVESTIMENTOS

300.000

FONTE DE RECURSO

GESTÃO ADMINISTRATIVA

6.874.515
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

6.674.515
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

2.474.440

TESOURO DO ESTADO

4.200.075

INVESTIMENTOS

200.000
TESOURO DO ESTADO

198
002457662131624

2.200.000

FONTE DE RECURSO

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

26.122.1602.6092

10

126.649.124

AÇÃO
26.784.1602.1291

32.343.926
10

TESOURO DO ESTADO

PROGRAMA:

19.793.808

200.000


Proposta Orçamentária 2017

Governo do Estado de São Paulo

#316001 - ADM. SUPERIOR DA SECRETARIA E DA SEDE#3

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 16000 - SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES
UNIDADE: 16001 - ADM. SUPERIOR DA SECRETARIA E DA SEDE

208.457.356

ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL
RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRA
PROGRAMA
0001 - PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA

135.000.010

0102 - OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM COMPLEMENTAÇÃO

21.319.602

1601 - PLANEJAMENTO DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES

52.137.744
FUNÇÃO

26 - TRANSPORTE

208.457.356
SUBFUNÇÃO

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

52.137.744

273 - PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR

21.319.602

782 - TRANSPORTE RODOVIÁRIO

135.000.000

784 - TRANSPORTE HIDROVIÁRIO

10
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

090 - APLICAÇÕES DIRETAS

191.381.665

091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE

17.075.691

FONTE DE RECURSO

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

TESOURO DO ESTADO

40.172.248

VINCULADOS ESTADUAIS

941.162

TOTAL

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

41.113.410

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

32.343.926

10

135.000.010

207.516.194

32.343.926

10

135.000.010

208.457.356

941.162

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

PROGRAMAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

0001

PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA

135.000.010

AÇÃO
26.782.0001.1679

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA DERSA - DESENVOLVIMENTO
RODOVIÁRIO S/A

135.000.000

INVERSÕES FINANCEIRAS

135.000.000
TESOURO DO ESTADO

AÇÃO
26.784.0001.2265

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA COMPANHIA DOCAS DE SÃO
SEBASTIÃO

10

INVERSÕES FINANCEIRAS

10
TESOURO DO ESTADO

PROGRAMA:

0102

OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM COMPLEMENTAÇÃO
AÇÃO

26.273.0102.4533

FONTE DE RECURSO

COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES LEI
200/74 - DERSA

1601

21.319.602

PLANEJAMENTO DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES

199
002457662131624

10

21.319.602
GRUPO DESPESA

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

PROGRAMA:

135.000.000

21.319.602
TESOURO DO ESTADO

20.378.440

VINCULADOS ESTADUAIS

941.162

52.137.744


Proposta Orçamentária 2017

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

26.122.1601.6092

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

GESTÃO ADMINISTRATIVA

52.137.744
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

19.793.808
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

32.343.926
TESOURO DO ESTADO

INVESTIMENTOS

SUPORTE ADMINISTRATIVO E TECNOLÓGICO ÀS UNIDADES ADMINISTRATIVAS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE UNIDADES ADMINISTRADAS (unidade)

META:

1

200
002457662131624

32.343.926
10

TESOURO DO ESTADO
PRODUTO:

19.793.808

10


Proposta Orçamentária 2017

Governo do Estado de São Paulo

#316002 - DEPARTAMENTO HIDROVIÁRIO#3

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 16000 - SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES
UNIDADE: 16002 - DEPARTAMENTO HIDROVIÁRIO

126.649.124

ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL
RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRA
PROGRAMA
1602 - GESTÃO DA LOGÍSTICA HIDROVIÁRIA

126.649.124
FUNÇÃO

26 - TRANSPORTE

126.649.124
SUBFUNÇÃO

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

6.874.515

784 - TRANSPORTE HIDROVIÁRIO

119.774.609
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

020 - TRANSFERÊNCIAS À UNIÃO

1.206.005

090 - APLICAÇÕES DIRETAS

125.250.806

091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE

FONTE DE RECURSO

TESOURO DO ESTADO

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

192.313
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

1.346.170

FUNDO ESPECIAL DE DESPESA

5.406.080

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

OPERAÇÕES DE CRÉDITO
1.346.170

12.097.110

TOTAL

21.600.000

28.352.250

62.021.844

62.021.844

6.691.030

VINCULADOS FEDERAIS

TOTAL

INVESTIMENTOS

6.691.030

29.584.000

29.584.000

113.205.844

126.649.124

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

PROGRAMAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

1602

GESTÃO DA LOGÍSTICA HIDROVIÁRIA

126.649.124

AÇÃO
26.784.1602.1291

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS NA HIDROVIA TIETÊ-PARANÁ

110.505.844
INVESTIMENTOS

110.505.844
OPERAÇÕES DE
CRÉDITO

29.584.000

TESOURO DO ESTADO

18.900.000

VINCULADOS FEDERAIS

62.021.844

PRODUTO:

OBRAS DE MELHORIA NA HIDROVIA TIETÊ-PARANÁ

INDICADOR DE
PRODUTO:

PERCENTUAL DE AVANÇO FÍSICO DAS OBRAS DE MELHORIAS NA MALHA HIDROVIA TIETÊ-PARANÁ (%)

META:

11,62

26.784.1602.2157

IMPLANTAÇÃO DE NOVOS TRECHOS HIDROVIÁRIOS

AÇÃO

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO
2.200.000

INVESTIMENTOS

2.200.000
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

TRECHOS HIDROVIÁRIOS AMPLIADOS

INDICADOR DE
PRODUTO:

PERCENTUAL DE AVANÇO FÍSICO DAS OBRAS DE AMPLIAÇÃO NA MALHA HIDROVIÁRIA ESTADUAL (%)

META:

0,32

201
002457662131624

2.200.000


Proposta Orçamentária 2017

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

26.784.1602.5873

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA HIDROVIÁRIO

7.068.765
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1.346.170
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

5.422.595
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

4.216.590

TESOURO DO ESTADO

1.206.005

INVESTIMENTOS

300.000
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

SERVIÇOS DE APOIO À SEGURANÇA E CONTROLE OPERACIONAL NA MALHA HIDROVIÁRIA

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE INSPEÇÕES OPERACIONAIS PERIÓDICAS REALIZADAS NA HIDROVIA (unidade)

META:

4

26.122.1602.6092

GESTÃO ADMINISTRATIVA

AÇÃO

GRUPO DESPESA

300.000

FONTE DE RECURSO
6.874.515

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

6.674.515
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

2.474.440

TESOURO DO ESTADO

4.200.075

INVESTIMENTOS

200.000
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

SUPORTE ADMINISTRATIVO E TECNOLÓGICO ÀS UNIDADES ADMINISTRATIVAS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE UNIDADES ADMINISTRADAS (unidade)

META:

1

202
002457662131624

1.346.170

200.000


Proposta Orçamentária 2017

Governo do Estado de São Paulo

#216055 - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 16000 - SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES
UNIDADE: 16055 - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER

6.105.911.190

ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL
RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRA
PROGRAMA
1605 - GESTÃO, OPERAÇÃO E SEGURANÇA DE RODOVIAS

1.398.583.058

1606 - ADEQUAÇÃO DA MALHA RODOVIÁRIA

2.747.769.839

1611 - TRANSPOSIÇÃO RODO-FERROVIÁRIA DA RMSP

1.959.558.293
FUNÇÃO

26 - TRANSPORTE

6.105.911.190
SUBFUNÇÃO

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

701.278.540

181 - POLICIAMENTO

6.733.710

782 - TRANSPORTE RODOVIÁRIO

5.397.898.940
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

020 - TRANSFERÊNCIAS À UNIÃO

15.000.000

040 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS

11.676.551

090 - APLICAÇÕES DIRETAS

5.749.289.804

091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE

FONTE DE RECURSO

TESOURO DO ESTADO

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

329.944.835

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

208.555.778

649.889

1.131.700.010

1.340.905.677

660.000

557.867.350

164.100.000

722.627.350

354.259.510

116.407.041

153.013.909

623.680.460

VINCULADOS FEDERAIS

151.480.490

507.705.693

659.186.183

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

27.991.695

2.731.519.825

2.759.511.520

854.396.465

4.688.039.437

6.105.911.190

VINCULADOS ESTADUAIS
PRÓPRIOS

TOTAL

563.475.288

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
-

Administrar o sistema rodoviário estadual, sua integração com as rodovias municipais e federais e sua interação com os demais modos de transporte,
objetivando o atendimento aos usuários no transporte de pessoas e cargas.

PROGRAMAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

1605

GESTÃO, OPERAÇÃO E SEGURANÇA DE RODOVIAS
AÇÃO

26.181.1605.4900

1.398.583.058
GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

POLICIAMENTO NAS RODOVIAS SOB JURISDIÇÃO DO DER

6.733.710
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

6.633.710
VINCULADOS ESTADUAIS

INVESTIMENTOS

100.000
VINCULADOS ESTADUAIS

PRODUTO:

SERVIÇOS DE OPERAÇÃO E APOIO À SEGURANÇA DAS RODOVIAS SOB ADMINISTRAÇÃO DO DER

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE QUILÔMETROS DE RODOVIAS ADMINISTRADAS PELO DER (km)

META:

15.402,29

26.782.1605.4901

IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DE POSTOS DE PESAGEM NAS
RODOVIAS ESTADUAIS

AÇÃO

GRUPO DESPESA

100.000

FONTE DE RECURSO
72.072.432

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

72.072.432
PRÓPRIOS
VINCULADOS ESTADUAIS

PRODUTO:

SERVIÇOS DE OPERAÇÃO E APOIO À SEGURANÇA DAS RODOVIAS SOB ADMINISTRAÇÃO DO DER

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE QUILÔMETROS DE RODOVIAS ADMINISTRADAS PELO DER (km)

META:

15.402,29

203
002457662131624

6.633.710

5.000
72.067.432


Proposta Orçamentária 2017

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

26.782.1605.4902

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

OPERAÇÃO DE PRAÇAS DE PEDÁGIO NAS RODOVIAS SOB
ADMINISTRAÇÃO DO DER

3.451.678
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3.451.678
PRÓPRIOS

PRODUTO:

SERVIÇOS DE OPERAÇÃO E APOIO À SEGURANÇA DAS RODOVIAS SOB ADMINISTRAÇÃO DO DER

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE QUILÔMETROS DE RODOVIAS ADMINISTRADAS PELO DER (km)

26.782.1605.4903

OPERAÇÃO E SEGURANÇA DA MALHA RODOVIÁRIA

AÇÃO

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO
303.632.412

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

303.632.412
VINCULADOS ESTADUAIS

PRODUTO:

SERVIÇOS DE OPERAÇÃO E APOIO À SEGURANÇA DAS RODOVIAS SOB ADMINISTRAÇÃO DO DER

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE QUILÔMETROS DE RODOVIAS ADMINISTRADAS PELO DER (km)

META:

15.402,29

26.782.1605.4907

CONSERVAÇÃO, SINALIZAÇÃO E DEMAIS ELEMENTOS DE
SEGURANÇA EM RODOVIAS - DER

AÇÃO

GRUPO DESPESA

311.414.286

PRODUTO:

SERVIÇOS DE OPERAÇÃO E APOIO À SEGURANÇA DAS RODOVIAS SOB ADMINISTRAÇÃO DO DER

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE QUILÔMETROS DE RODOVIAS ADMINISTRADAS PELO DER (km)

META:

15.402,29

26.122.1605.6092

GESTÃO ADMINISTRATIVA

AÇÃO

GRUPO DESPESA

311.414.286
VINCULADOS ESTADUAIS

159.933.796

VINCULADOS FEDERAIS

151.480.490

FONTE DE RECURSO
701.278.540

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

563.475.288
PRÓPRIOS

354.259.510

TESOURO DO ESTADO

208.555.778

VINCULADOS ESTADUAIS
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

SUPORTE ADMINISTRATIVO E TECNOLÓGICO ÀS UNIDADES ADMINISTRATIVAS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE UNIDADES ADMINISTRADAS DO DER (unidade)

META:

15

649.889

VINCULADOS ESTADUAIS

15.600.000
13.350.000

PRÓPRIOS

1.050.000

TESOURO DO ESTADO

12.300.000

ADEQUAÇÃO DA MALHA RODOVIÁRIA

2.747.769.839

AÇÃO
26.782.1606.1114

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

ESTRADAS VICINAIS

14.600.000
INVESTIMENTOS

14.600.000
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

ESTRADAS VICINAIS PAVIMENTADAS E RECUPERADAS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE QUILÔMETROS DE PAVIMENTAÇÃO E/OU DE RECUPERAÇÃO, AMPLIAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS (km)

META:

12,1

204
002457662131624

108.203.363

TESOURO DO ESTADO

INVESTIMENTOS

PRODUTO:

660.000
124.453.252

PRÓPRIOS

1606

303.632.412

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

PROGRAMA:

3.451.678

14.600.000


Proposta Orçamentária 2017

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

26.782.1606.1413

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

MODERNIZAÇÃO / MONITORAÇÃO DE RODOVIAS ESTADUAIS

2.950.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

150.000
PRÓPRIOS

INVESTIMENTOS

2.800.000
PRÓPRIOS

PRODUTO:

EQUIPAMENTOS DE CONTAGEM E MONITORAMENTO INSTALADOS NAS RODOVIAS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE EQUIPAMENTOS INSTALADOS (unidade)

META:

60

26.782.1606.1418

DUPLICAÇÃO, IMPLANTAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE
RODOVIAS ESTADUAIS

AÇÃO

GRUPO DESPESA

2.800.000

FONTE DE RECURSO
365.447.358

INVESTIMENTOS

365.447.358
PRÓPRIOS

146.347.358

TESOURO DO ESTADO

55.100.000

VINCULADOS ESTADUAIS

164.000.000

PRODUTO:

RODOVIAS ESTADUAIS AMPLIADAS, RECUPERADAS E PAVIMENTADAS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE KMS DUPLICADOS, IMPLANTADOS E RECUPERADOS NAS RODOVIAS ESTADUAIS (km)

META:

114,97

26.782.1606.1970

IMPLANTAÇÃO E TRANSPOSIÇÃO DE RODOVIAS - CONVÊNIO
DER/DERSA

AÇÃO

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO
69.600.010

INVESTIMENTOS

69.600.010
OPERAÇÕES DE
CRÉDITO
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

OBRAS COMPLEMENTARES/COMPENSAÇÕES AMBIENTAIS EXECUTADAS

INDICADOR DE
PRODUTO:

PERCENTUAL DE AVANÇO FÍSICO DE EXECUÇÃO DE OBRAS NO PERÍODO (%)

META:

4,32

26.782.1606.2097

TERMINAIS RODOVIÁRIOS

AÇÃO

GRUPO DESPESA

10
69.600.000

FONTE DE RECURSO
3.616.551

INVESTIMENTOS

3.616.551
PRÓPRIOS
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

TERMINAIS RODOVIÁRIOS REFORMADOS/CONSTRUÍDOS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE TERMINAIS REFORMADOS E/OU CONSTRUÍDOS (unidade)

META:

4

26.782.1606.2392

TRANSPORTE, LOGÍSTICA E MEIO AMBIENTE - BIRD

AÇÃO

GRUPO DESPESA

2.816.551
800.000

FONTE DE RECURSO
71.764.100

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3.824.434
OPERAÇÕES DE
CRÉDITO

INVESTIMENTOS

TESOURO DO ESTADO
PRODUTO:

RODOVIAS ESTADUAIS AMPLIADAS, RECUPERADAS E PAVIMENTADAS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE KMS DUPLICADOS, IMPLANTADOS E RECUPERADOS NAS RODOVIAS ESTADUAIS (km)

META:

13,75

205

3.824.434
67.939.666

OPERAÇÕES DE
CRÉDITO

002457662131624

150.000

67.339.666
600.000


Proposta Orçamentária 2017

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

26.782.1606.2476

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

TRANSPORTE, LOGÍSTICA E MEIO AMBIENTE - CAF

22.539.800
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

20.999
OPERAÇÕES DE
CRÉDITO

INVESTIMENTOS

22.518.801
OPERAÇÕES DE
CRÉDITO

18.618.801

TESOURO DO ESTADO

3.900.000

PRODUTO:

RODOVIAS ESTADUAIS AMPLIADAS, RECUPERADAS E PAVIMENTADAS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE KMS DUPLICADOS, IMPLANTADOS E RECUPERADOS NAS RODOVIAS ESTADUAIS (km)
AÇÃO

26.782.1606.2477

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

INVESTIMENTO RODOVIÁRIO DO ESTADO DE SÃO PAULO BID

297.225.300
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

8.944.410
OPERAÇÕES DE
CRÉDITO

INVESTIMENTOS

288.280.890
228.680.890

TESOURO DO ESTADO

59.600.000

RODOVIAS ESTADUAIS AMPLIADAS, RECUPERADAS E PAVIMENTADAS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE KMS DUPLICADOS, IMPLANTADOS E RECUPERADOS NAS RODOVIAS ESTADUAIS (km)

META:

35,65

26.782.1606.2478

LOGÍSTICA E TRANSPORTES DO ESTADO DE SÃO PAULO MIGA

AÇÃO

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO
338.030.100

INVESTIMENTOS

338.030.100
OPERAÇÕES DE
CRÉDITO

PRODUTO:

RODOVIAS ESTADUAIS AMPLIADAS, RECUPERADAS E PAVIMENTADAS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE KMS DUPLICADOS, IMPLANTADOS E RECUPERADOS NAS RODOVIAS ESTADUAIS (km)

META:

73,11

26.782.1606.2497

NOVA TAMOIOS - CONTORNOS

AÇÃO

GRUPO DESPESA

894.958.200

PRODUTO:

OBRAS DA NOVA TAMOIOS - CONTORNOS NORTE E SUL DE CARAGUATATUBA E SÃO SEBASTIÃO

INDICADOR DE
PRODUTO:

PERCENTUAL DE EXECUÇÃO DO EMPREENDIMENTO NOVA TAMOIOS - CONTORNO (%)

META:

30,7

26.782.1606.2498

TUNEL SANTOS-GUARUJÁ

AÇÃO

GRUPO DESPESA

894.958.200
OPERAÇÕES DE
CRÉDITO

734.658.200

TESOURO DO ESTADO

160.300.000

FONTE DE RECURSO
10

INVESTIMENTOS

10
TESOURO DO ESTADO

OBRAS DO SUBMERSO TÚNEL SANTOS-GUARUJÁ (DERSA)
PERCENTUAL DE EXECUÇÃO DA OBRA (%)
AÇÃO

26.782.1606.2505

GRUPO DESPESA

422.000.010

INVESTIMENTOS

422.000.010
OPERAÇÕES DE
CRÉDITO
TESOURO DO ESTADO

CONTRATO DE PPP - TAMOIOS TRECHO SERRA

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE CONTRATOS DE PPP EM EXECUÇÃO (unidade)

META:

1

206
002457662131624

10

FONTE DE RECURSO

APOIO À PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA PARA RODOVIA DOS
TAMOIOS-TRECHO SERRA

PRODUTO:

338.030.100

FONTE DE RECURSO

INVESTIMENTOS

INDICADOR DE
PRODUTO:

8.944.410

OPERAÇÕES DE
CRÉDITO

PRODUTO:

PRODUTO:

20.999

10
422.000.000


Proposta Orçamentária 2017

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

26.782.1606.2510

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

INVESTIMENTO RODOVIÁRIO DO ESTADO DE SÃO PAULO BID FASE II

240.441.400
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

15.201.852
OPERAÇÕES DE
CRÉDITO

INVESTIMENTOS

225.239.548
OPERAÇÕES DE
CRÉDITO

201.039.548

TESOURO DO ESTADO

24.200.000

PRODUTO:

RODOVIAS ESTADUAIS AMPLIADAS, RECUPERADAS E PAVIMENTADAS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE KMS DUPLICADOS, IMPLANTADOS E RECUPERADOS NAS RODOVIAS ESTADUAIS (km)

META:

15,93

26.782.1606.4904

RECUPERAÇÃO/PAVIMENTAÇÃO POR ADMINISTRAÇÃO
DIRETA

AÇÃO

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO
4.597.000

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

4.597.000
PRÓPRIOS

PRODUTO:

ESTRADAS VICINAIS PAVIMENTADAS E RECUPERADAS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE QUILÔMETROS DE PAVIMENTAÇÃO E/OU DE RECUPERAÇÃO, AMPLIAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS (km)

META:

22

PROGRAMA:

1611

TRANSPOSIÇÃO RODO-FERROVIÁRIA DA RMSP
GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

EXECUÇÃO DAS OBRAS DO RODOANEL - TRECHO NORTE

1.959.558.293
INVESTIMENTOS

1.959.558.293
OPERAÇÕES DE
CRÉDITO

PRODUTO:

OBRAS DO RODOANEL - TRECHO NORTE

INDICADOR DE
PRODUTO:

PERCENTUAL DE AVANÇO FÍSICO DAS OBRAS NO PERÍODO (%)

META:

17,13

207
002457662131624

4.597.000

1.959.558.293

AÇÃO
26.782.1611.2283

15.201.852

1.143.152.600

TESOURO DO ESTADO

308.700.000

VINCULADOS FEDERAIS

507.705.693


Proposta Orçamentária 2017

Governo do Estado de São Paulo

#216056 - DEPARTAMENTO AEROVIÁRIO DO ESTADO-DAESP#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 16000 - SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES
UNIDADE: 16056 - DEPARTAMENTO AEROVIÁRIO DO ESTADO-DAESP

109.975.313

ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL
RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRA
PROGRAMA
1607 - MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA

109.975.313
FUNÇÃO

26 - TRANSPORTE

109.975.313
SUBFUNÇÃO

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

26.549.303

781 - TRANSPORTE AÉREO

83.426.010
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

090 - APLICAÇÕES DIRETAS

103.905.839

091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE

FONTE DE RECURSO

TESOURO DO ESTADO

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

6.069.474

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

20.276.473

OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
5.771.474

22.000.000

20

20

VINCULADOS ESTADUAIS
PRÓPRIOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

48.047.947
40

2.640.455

59.286.821
20

30

50

22.916.928

65.058.335

22.000.050

109.975.313

VINCULADOS FEDERAIS
TOTAL

INVESTIMENTOS

61.927.276

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
-

Colaborar com os órgãos competentes da União no que se refere à aplicação, no Estado de São Paulo, da política aeronáutica nacional;

-

Planejar a rede aeroportuária do Estado, respeitada a política de coordenação geral dos transportes e a legislação específica;

-

Projetar, construir e administrar aeroportos no Estado, mediante delegação, concessão ou autorização do Comando da Aeronáutica;

-

Arrecadar tarifas aeroportuárias, por delegação do Comando da Aeronáutica;

-

Aplicar as normas legais, técnicas e administrativas, baixadas pelas autoridades federais; desempenhar, direta ou indiretamente, todas as demais
atividades legadas à aeronáutica, de competência do Estado ou que lhe forem delegadas.

PROGRAMAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

1607

MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA
AÇÃO

26.781.1607.1110

GRUPO DESPESA

109.975.313
FONTE DE RECURSO

IMPLANTAÇÃO, AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DOS
AEROPORTOS DE SÃO PAULO

22.000.030

INVESTIMENTOS

PRODUTO:

AEROPORTOS REFORMADOS E AMPLIADOS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE AEROPORTOS REFORMADOS E AMPLIADOS (unidade)

META:

7

208
002457662131624

22.000.030
TESOURO DO ESTADO

22.000.000

VINCULADOS FEDERAIS

30


Proposta Orçamentária 2017

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

26.781.1607.4914

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

MANUTENÇÃO E SEGURANÇA DA REDE DE AEROPORTOS
ESTADUAIS

61.425.980
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

61.425.960
PRÓPRIOS

55.759.013

TESOURO DO ESTADO

5.666.907

VINCULADOS ESTADUAIS

20

VINCULADOS FEDERAIS

20

INVESTIMENTOS

20
VINCULADOS ESTADUAIS

PRODUTO:

AEROPORTOS OPERADOS E MANTIDOS PELO DAESP

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE AEROPORTOS OPERADOS E MANTIDOS PELO DEPARTAMENTO AEROVIÁRIO DO ESTADO DE SÃO PAULO
(DAESP) (unidade)

META:

26

26.122.1607.6092

GESTÃO ADMINISTRATIVA

AÇÃO

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO
26.549.303

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

22.916.928
PRÓPRIOS

2.640.455

TESOURO DO ESTADO

20.276.473

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3.632.375
PRÓPRIOS
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

SUPORTE ADMINISTRATIVO E TECNOLÓGICO ÀS UNIDADES ADMINISTRATIVAS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE UNIDADES ADMINISTRADAS (unidade)

META:

1

209
002457662131624

20

3.527.808
104.567


Proposta Orçamentária 2017

Governo do Estado de São Paulo

#216093 - COMPANHIA DOCAS DE SÃO SEBASTIÃO#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 16000 - SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES
UNIDADE: 16093 - COMPANHIA DOCAS DE SÃO SEBASTIÃO

23.200.010

ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL
RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRA
PROGRAMA
1602 - GESTÃO DA LOGÍSTICA HIDROVIÁRIA

23.200.010
FUNÇÃO

26 - TRANSPORTE

23.200.010
SUBFUNÇÃO

784 - TRANSPORTE HIDROVIÁRIO

23.200.010
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

090 - APLICAÇÕES DIRETAS

FONTE DE RECURSO

23.200.010

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

TESOURO DO ESTADO

6.700.000

PRÓPRIOS

5.500.000

11.000.000

12.200.000

11.000.000

TOTAL

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

10

6.700.010
16.500.000

10

23.200.010

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
-

Administrar e desenvolver a infraestrutura do Porto Organizado de São Sebastião delegado pela União ao Estado de São Paulo por convênio firmado
em 15 de junho de 2007;

-

Executar as atribuições constantes do convênio de delegação de 15 de junho de 2007, firmado entre a União Federal, por meio do Ministério dos
Transportes e o Estado de São Paulo, nos termos da Lei federal nº 9.277, de 10 de maio de 1996;

-

Construir, reformar, ampliar, melhorar, manter, arrendar e explorar a infraestrutura do Porto Organizado de São Sebastião;

-

Exercer a administração do Porto Organizado de Sebastião.

PROGRAMAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

1602

GESTÃO DA LOGÍSTICA HIDROVIÁRIA

23.200.010

AÇÃO
26.784.1602.1423

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

MODERNIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO PORTO DE SÃO
SEBASTIÃO

10

INVESTIMENTOS

10
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

MODERNIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO PORTO DE SÃO SEBASTIÃO

INDICADOR DE
PRODUTO:

PERCENTUAL DE OBRAS E MELHORIAS EXECUTADAS NO PORTO DE SÃO SEBASTIÃO NO PERIODO. (%)

26.784.1602.6266

OPERAÇÃO DO PORTO DE SÃO SEBASTIÃO

AÇÃO

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO
23.200.000

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

12.200.000
PRÓPRIOS

5.500.000

TESOURO DO ESTADO

6.700.000

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

11.000.000
PRÓPRIOS

PRODUTO:

MOVIMENTAÇÃO DE CARGAS NO PORTO DE SÃO SEBASTIÃO

INDICADOR DE
PRODUTO:

VOLUME DE CARGAS MOVIMENTADAS NO PORTO DE SÃO SEBASTIÃO POR ANO (t)

META:

792.000

210
002457662131624

10

11.000.000


Proposta Orçamentária 2017

Governo do Estado de São Paulo

#117000 - SEC. DA JUSTIÇA E DA DEFESA DA CIDADANIA#1

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 17000 - SEC. DA JUSTIÇA E DA DEFESA DA CIDADANIA

2.115.356.657

RESUMO DO ÓRGÃO
PROGRAMA
0102 - OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM COMPLEMENTAÇÃO

1.620.853

1711 - PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR

95.908.970

1714 - PERÍCIA JUDICIAL NA ÁREA DE MEDICINA LEGAL E DE INVESTIGAÇÃO DE VÍNCULO GENÉTICO

25.775.858

1724 - METROLOGIA E QUALIDADE DE PRODUTOS E SERVIÇOS

129.802.047

1729 - ATENÇÃO AO ADOLESCENTE EM CUMPRIMENTO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA E CAUTELAR

1.640.508.816

1730 - DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA

151.508.657

1731 - CIDADANIA NO CAMPO E NA CIDADE

70.231.456
FUNÇÃO

10 - SAÚDE

179.765.946

12 - EDUCAÇÃO

156.721.276

14 - DIREITOS DA CIDADANIA

1.708.637.979

21 - ORGANIZAÇÃO AGRÁRIA

70.231.456
SUBFUNÇÃO

061 - AÇÃO JUDICIÁRIA

30.000.000

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

374.049.414

125 - NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO

130.622.735

128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

960.527

243 - ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

1.233.982.827

273 - PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR

1.620.853

301 - ATENÇÃO BÁSICA

179.765.946

422 - DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS

112.879.615

631 - REFORMA AGRÁRIA

51.474.740
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

040 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS

44.525.021

050 - TRANSF. A INST.PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS

85.368.625

090 - APLICAÇÕES DIRETAS

1.942.571.322

091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE

42.891.689
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

17001 - SEC. DA JUSTIÇA E DA DEFESA DA CIDADANIA

153.129.510

17046 - FUND.DE PROTEÇÃO DEFESA DO CONSUMIDOR-PROCON

95.908.970

17047 - FUND. INSTITUTO DE TERRAS JOSÉ G.SILVA- ITESP

70.231.456

17048 - FUND.AT.SOCIOEDUC.ADOLESCENTE-FUNDAÇÃO CASA

1.640.508.816

17055 - INST.MEDICINA SOCIAL E DE CRIMINOLOGIA-IMESC

25.775.858

17056 - INSTITUTO PESOS E MEDIDAS EST.SP- IPEM/SP

129.802.047

FONTE DE RECURSO

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS
DA DÍVIDA

OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

TESOURO DO ESTADO

1.094.132.422

624.824.793

40.000.000

1.758.957.215

VINCULADOS ESTADUAIS

29.970.088

17.639.364

1.000.040

48.609.492

35.000.040

1.000.000

36.000.040

115.212.934

400.000

141.515.010

FUNDO ESPECIAL DE DESPESA
PRÓPRIOS

25.902.076

VINCULADOS FEDERAIS
TOTAL

76.439.319

53.325.581

510.000

130.274.900

1.226.443.905

846.002.712

42.910.040

2.115.356.657

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
-

Desempenhar funções relativas ao exercício da cidadania e da defesa dos direitos humanos;

-

Participar na formulação, implementação e avaliação de políticas do Governo do Estado pertinentes à defesa da cidadania e na elaboração e execução
de programas, projetos e atividades destinados ao cumprimento de obrigações constitucionais da administração estadual quanto à prestação de
serviços de orientação, proteção e defesa da cidadania;

-

Adotar medidas para a realização de trabalhos necessários à adequada execução do Programa Estadual de Proteção a Vítimas e Testemunhas PROVITA/SP; do Programa Estadual de Prevenção e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas - PEPETP; do Programa Centro de Referência e Apoio às
Vítimas de Violência - CRAVI e do Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte - PPCAAM/SP;

-

Promover, elaborar, coordenar, desenvolver e acompanhar programas, projetos e atividades, com vista, em especial, à efetiva atuação em favor do
respeito à dignidade da pessoa humana;

211
002457662131624


Proposta Orçamentária 2017

Governo do Estado de São Paulo

-

Promover o desenvolvimento de iniciativas que contribuam para políticas públicas voltadas à proteção de grupos étnica e historicamente vulneráveis,
como mulheres, crianças, adolescentes, afrodescendentes, membros de comunidades tradicionais de terreiros, quilombolas, indígenas, gays, lésbicas,
bissexuais, transexuais, travestis e vítimas de violência; a realização de estudos, pesquisas e atividades de formação e treinamento de pessoal em
matéria de defesa da cidadania e respeito aos direitos humanos, sem prejuízo de ações desenvolvidas pelos demais órgãos do Estado sobre essa
temática;

-

Prestar colaboração técnica a órgãos e entidades públicos do Estado em matéria de interesses difusos, políticas sobre drogas, defesa da cidadania e
respeito aos direitos humanos; adotar medidas, junto a órgãos e entidades federais, estaduais e municipais, para elaboração e execução integrada de
programas, projetos e atividades pertinentes à defesa da cidadania; e prestar suporte administrativo, operacional e financeiro ao Conselho Estadual de
Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, nos termos do artigo 3º da Lei nº 7.576, de 27 de novembro de 1991;

-

Construir, ampliar e reformar, diretamente ou por meio de convênios, prédios de fóruns e de instalações do Ministério Público do Estado de São Paulo.

PROGRAMAÇÃO DO ÓRGÃO
PROGRAMA:

0102

OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM COMPLEMENTAÇÃO

1.620.853

AÇÃO
14.273.0102.6158

COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES LEI 200/74 - IPEM/SP

DESCRIÇÃO:

Pagamento de complementação de aposentadorias e pensões aos servidores inativos da entidade em conformidade com a legislação vigente.

PROGRAMA:

1711

PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR

1.620.853

95.908.970

AÇÃO
14.122.1711.2174

IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR NO ESTADO

PRODUTO:

NOVOS MUNICÍPIOS IMPLANTADOS NO SINDEC

42.000

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE NOVOS MUNICIPIOS IMPLANTADOS NO SINDEC (unidade)

META:

5

DESCRIÇÃO:

Implantação do programa informatizado SINDEC - Sistema Nacional de Defesa do Consumidor.

14.422.1711.2175

CAPILARIZAÇÃO DE INFRAESTRUTURA

PRODUTO:

REGIONALIZAÇÃO DA PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE MUNICÍPIOS ATENDIDOS PELA REGIONALIZAÇÃO (unidade)

META:

485

DESCRIÇÃO:

Realização de forma descentralizada dos serviços de educação para o consumo (consumidores e fornecedores); aplicação de pesquisas qualitativas e
quantitativas; apoio técnico dos agentes municipais conveniados; articulação e coordenação de operações de fiscalização e acompanhamento dos
convênios assinados para a defesa do consumidor, considerando as características regionais.

14.422.1711.4161

MUNICIPALIZAÇÃO DA DEFESA DO CONSUMIDOR

PRODUTO:

MUNICIPALIZAÇÃO DA DEFESA DO CONSUMIDOR

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE CONVÊNIOS FIRMADOS (unidade)

META:

27

DESCRIÇÃO:

Celebração de convênios com municípios para instalação de unidades de atendimento ao consumidor e para a efetivação da política do sistema de defesa
e proteção do consumidor.

14.122.1711.4964

GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA

PRODUTO:

SUPORTE ADMINISTRATIVO E TECNOLÓGICO ÀS UNIDADES DA FUNDAÇÃO PROCON

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE UNIDADES ADMINISTRADAS (unidade)

META:

14

DESCRIÇÃO:

Administração, coordenação, desenvolvimento e execução de ações de suporte técnico, financeiro, de infraestrutura e de recursos humanos às atividades
da Fundação PROCON.

14.422.1711.5486

PROCESSAMENTO DE DEMANDAS DOS CONSUMIDORES

PRODUTO:

ATENDIMENTO E ORIENTAÇÃO AO CONSUMIDOR

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE CONSUMIDORES ATENDIDOS (unidade)

META:

649.800

DESCRIÇÃO:

Acolhimento de consultas, denúncias e reclamações apresentadas pelos consumidores e intermediação da Fundação PROCON, fazendo cumprir as
normas consumeristas.

14.125.1711.5488

ATOS FISCALIZATÓRIOS

PRODUTO:

FISCALIZAÇÃO DO MERCADO DE CONSUMO

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE ATOS FISCALIZATÓRIOS REALIZADOS (unidade)

META:

27.780

DESCRIÇÃO:

Fiscalização do cumprimento da legislação de defesa do consumidor no Estado de São Paulo e aplicação das respectivas sanções.

AÇÃO
1.562.772

AÇÃO
210.024

AÇÃO
49.492.106

AÇÃO
42.078.343

AÇÃO
820.688

212
002457662131624


Proposta Orçamentária 2017

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

14.422.1711.6045

EDUCAÇÃO PARA O CONSUMO

PRODUTO:

CONSUMIDOR CIDADÃO

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE AÇÕES EDUCATIVAS REALIZADAS (unidade)

META:

740

DESCRIÇÃO:

Desenvolvimento de ações preventivas para sensibilizar, orientar e informar os consumidores e fornecedores sobre seus direitos e deveres.

PROGRAMA:

1714

1.703.037

PERÍCIA JUDICIAL NA ÁREA DE MEDICINA LEGAL E DE INVESTIGAÇÃO DE VÍNCULO GENÉTICO

25.775.858

AÇÃO
14.422.1714.2428

DESCENTRALIZAÇÃO DE PERÍCIAS NA ÁREA DE MEDICINA LEGAL

700.000

PRODUTO:

IMPLANTACAO DAS REGIONAIS DE MEDICINA LEGAL

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE REGIONAIS DE MEDICINA LEGAL IMPLANTADAS (unidade)

DESCRIÇÃO:

Descentralização de perícias na área de Medicina Legal (perícias clínicas e psiquiátricas em ações cíveis e criminais).

14.422.1714.4135

PERÍCIAS DE INVESTIGAÇÃO DE VÍNCULO GENÉTICO (DNA)

PRODUTO:

LAUDO PERICIAL DE DNA

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE LAUDOS DE DNA EXPEDIDOS (unidade)

META:

10.555

DESCRIÇÃO:

Realização de perícias de investigação de vínculo genético (DNA) solicitadas pelo Poder Judiciário.

14.422.1714.5641

PERÍCIAS NA ÁREA DE MEDICINA LEGAL

PRODUTO:

LAUDO PERICIAL DE MEDICINA LEGAL

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE LAUDOS EXPEDIDOS DE PERÍCIAS DE MEDICINA LEGAL. (unidade)

META:

23.000

DESCRIÇÃO:

Realização de perícias solicitadas pelo Poder Judiciário na área de Medicina Legal (clínicas e psiquiátricas em ações cíveis e criminais), incluindo
avaliações especializadas necessárias à execução dos laudos.

14.122.1714.5902

ADMINISTRAÇÃO DO INSTITUTO DE MEDICINA SOCIAL E DE CRIMINOLOGIA DE SÃO PAULO

PRODUTO:

SUPORTE ADMINISTRATIVO E TECNOLÓGICO À UNIDADE ADMINISTRATIVA DO IMESC

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE UNIDADES ADMINISTRADAS (unidade)

META:

1

DESCRIÇÃO:

Suporte administrativo às ações de manutenção e conservação de bens móveis e imóveis e demais implementos, inclusive Tecnologia de Informação e
Comunicação, garantindo o desempenho das atividades setoriais.

14.128.1714.6114

EDUCAÇÃO CONTINUADA

PRODUTO:

AÇÕES DE EDUCAÇÃO CONTINUADA PARA SERVIDORES E PERITOS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE AÇÕES DE EDUCAÇÃO CONTINUADA REALIZADAS (unidade)

META:

6

DESCRIÇÃO:

Realização de ações voltadas para a difusão de conhecimento técnico-científico relacionado à área de atuação do Instituto de Medicina Social e
Criminologia e para a capacitação teórica, prática e técnico-administrativa de funcionários e outros.

AÇÃO
5.938.614

AÇÃO
13.727.206

AÇÃO
5.275.038

AÇÃO

PROGRAMA:

1724

135.000

METROLOGIA E QUALIDADE DE PRODUTOS E SERVIÇOS

129.802.047

AÇÃO
14.125.1724.5669

FISCALIZAÇÃO E CONTROLE METROLÓGICO

PRODUTO:

FISCALIZAÇÃO/VERIFICAÇÃO DE INSTRUMENTOS DE PESAR E MEDIR

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE VERIFICAÇÕES PERIÓDICAS DE INSTRUMENTOS DE PESAR E MEDIR (unidade)

META:

784.000

DESCRIÇÃO:

Fiscalização e controle metrológico de instrumentos de medição e medidas materializadas de produtos pré-medidos; inspeção, fiscalização e avaliação da
conformidade de produtos e serviços mediante convênio com o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia -INMETRO.

PROGRAMA:

1729

129.802.047

ATENÇÃO AO ADOLESCENTE EM CUMPRIMENTO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA E CAUTELAR

1.640.508.816

AÇÃO
14.243.1729.2208

ADEQUAÇÃO DA INFRAESTRUTURA AO SINASE E ECA

PRODUTO:

ADEQUAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DOS CENTROS DE ATENDIMENTO DE ACORDO COM SINASE

10.000.000

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE NOVOS CENTROS DE ATENDIMENTO CONSTRUÍDOS. (unidade)

META:

3

DESCRIÇÃO:

Construção de novos centros de atendimento de acordo com os princípios estabelecidos pelo ECA/SINASE - Estatuto da Criança e Adolescente/Sistema
Nacional de Atendimento Socioeducativo e adequação/reforma da infraestrutura em geral.

213
002457662131624


Proposta Orçamentária 2017

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

14.122.1729.5904

APOIO ADMINISTRATIVO

226.760.043

PRODUTO:

SUPORTE ADMINISTRATIVO E TECNOLÓGICO ÀS UNIDADES DA FUNDAÇÃO CASA

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE UNIDADES ADMINISTRADAS (unidade)

META:

154

DESCRIÇÃO:

Suporte administrativo para funcionamento dos centros administrados pela Fundação CASA - Fundação para Atendimento Socioeducativo do
Adolescente.

12.243.1729.5905

ATENÇÃO À EDUCAÇÃO DO ADOLESCENTE EM MEDIDA SOCIOEDUCATIVA E CAUTELAR

PRODUTO:

ATENDIMENTOS EM ATENÇÃO INTEGRAL À EDUCAÇÃO

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE DE ATENDIMENTOS EM ATENÇÃO INTEGRAL À EDUCAÇÃO. (unidade)

META:

923.373

DESCRIÇÃO:

Atendimento integral à educação do adolescente por meio da promoção de ensino formal, educação profissionalizante/qualificação profissional básica,
arte, cultura, educação física e práticas esportivas.

10.301.1729.5906

ATENÇÃO À SAÚDE DO ADOLESCENTE EM MEDIDA SOCIOEDUCATIVA E CAUTELAR

PRODUTO:

ATENDIMENTOS EM ATENÇÃO BÁSICA À SAÚDE

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE DE ATENDIMENTOS EM ATENÇÃO BÁSICA À SAÚDE. (unidade)

META:

3.307.700

DESCRIÇÃO:

Atenção integral à saúde básica do adolescente, realizada por meio de atendimento clínico, odontológico, de enfermagem e psicossocial.

14.243.1729.5907

EXECUÇÃO DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS DE INTERNAÇÃO, SEMILIBERDADE E CAUTELARES

PRODUTO:

ENTRADA DE ADOLESCENTES POR ATO INFRACIONAL COMETIDO

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE ADOLESCENTES ATENDIDOS POR COMETIMENTO DE ATOS INFRACIONAIS EQUIPARADOS A
CRIMES HEDIONDOS POR ANO (unidade)

META:

492

DESCRIÇÃO:

Execução das medidas socioeducativas aos adolescentes determinadas pelo Poder Judiciário.

AÇÃO
156.721.276

AÇÃO
179.765.946

AÇÃO

PROGRAMA:

1730

DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA

1.067.261.551

151.508.657
AÇÃO

14.061.1730.1430

CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE FÓRUNS E DE INSTALAÇÕES DO MINISTÉRIO PÚBLICO

PRODUTO:

CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE FORUNS E INSTALAÇÕES DO MINISTÉRIO PÚBLICO

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE OBRAS EXECUTADAS (unidade)

META:

15

DESCRIÇÃO:

Construção, ampliação e reforma de fóruns e de instalações do Ministério Público.

14.422.1730.4151

GESTÃO E APRIMORAMENTO DOS CENTROS DE INTEGRAÇÃO DA CIDADANIA

PRODUTO:

INTEGRAÇÃO DE SERVIÇOS E PROMOÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE ATENDIMENTOS PELOS CENTROS DE INTEGRAÇÃO DA CIDADANIA (unidade)

META:

1.755.012

DESCRIÇÃO:

Promoção nos Centros de Integração da Cidadania, do acesso do cidadão à justiça, à cidadania, por meio de prestação de serviços de qualidade, de
desenvolvimento de atividades de educação em direitos humanos e cidadania, e de iniciativas de articulação de ações comunitárias em regiões de alta
vulnerabilidade social, além da gestão das unidades físicas dos Centros de Integração da Cidadania.

14.422.1730.4213

APOIO AOS CONSELHOS E CONTROLE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS EM DIREITOS HUMANOS

PRODUTO:

APOIO À ATUAÇÃO DOS CONSELHOS DE CIDADANIA

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE CONSELHOS DE CIDADANIA APOIADOS POR ANO (unidade)

META:

7

DESCRIÇÃO:

Gestão dos serviços comuns de apoio, incluindo suporte administrativo, técnico e financeiro aos Conselhos Estaduais no exercício de suas funções
deliberativas, consultivas e de controle das políticas públicas na área dos direitos humanos.

14.422.1730.5616

PAGAMENTO DE INDENIZAÇÕES A EX-PRESOS POLÍTICOS

PRODUTO:

REPARAÇÃO A PESSOAS COMPROVADAMENTE PERSEGUIDAS DURANTE A DITADURA MILITAR

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE INDENIZAÇÕES PAGAS (unidade)

30.000.000

AÇÃO
4.831.017

AÇÃO
307.769

AÇÃO
10.000

DESCRIÇÃO:

Pagamento de indenização, a título reparatório, às pessoas detidas sob a acusação de terem participado de atividades políticas no período de 31 de
março de 1964 a 15 de agosto de 1979, que tenham ficado sob a responsabilidade ou guarda dos órgãos públicos do Estado de São Paulo ou em
quaisquer de suas dependências, conforme estabelecido pela Lei n° 10.726/2001.

14.128.1730.5901

EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA

PRODUTO:

PRODUÇÃO E DISSEMINAÇÃO DE CONHECIMENTO EM DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE PESSOAS CAPACITADAS (unidade)

META:

4.436

DESCRIÇÃO:

Realização de atividades de formação e de divulgação de conhecimento sobre direitos humanos e cidadania.

AÇÃO
825.527

214
002457662131624


Proposta Orçamentária 2017

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

14.422.1730.5995

GESTÃO DO FUNDO DE INTERESSES DIFUSOS

36.000.040

PRODUTO:

DEFESA DOS INTERESSES DIFUSOS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE INTERESSES DIFUSOS REPARADOS (unidade)

META:

13

DESCRIÇÃO:

Administração dos recursos do Fundo Estadual de Defesa dos Interesses Difusos - FID, criado pela Lei nº 6.536/1989 e alterada pela Lei nº 13.555/2009,
cujo objetivo é gerir os recursos destinados à reparação dos danos ao meio ambiente, aos bens de valor artístico, estético, histórico, turístico e
paisagístico, ao consumidor, ao contribuinte, às pessoas com deficiência, ao idoso, à saúde pública, à habitação e urbanismo e à cidadania, bem como a
qualquer outro interesse difuso ou coletivo no território do Estado.

14.422.1730.6198

PROTEÇÃO À VÍTIMA E À TESTEMUNHA AMEAÇADA-PROVITA

PRODUTO:

PROTEÇÃO A TESTEMUNHAS E VÍTIMAS AMEAÇADAS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO MÉDIO DE PESSOAS PROTEGIDAS NO PROVITA (unidade)

META:

30

DESCRIÇÃO:

Proteção de vítimas, testemunhas e respectivas famílias em colaboração com o sistema de justiça.

14.422.1730.6202

GESTÃO E APRIMORAMENTO DO CENTRO DE APOIO À VÍTIMA

PRODUTO:

APOIO A VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA NO CENTRO DE REFERÊNCIA E APOIO À VÍTIMA (CRAVI)

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE ATENDIMENTOS FEITOS PELO CRAVI (unidade)

META:

3.155

DESCRIÇÃO:

Atividades desenvolvidas em benefício de pessoas afetadas pela violência fatal, incluindo atendimento psicológico, social e jurídico, feito diretamente ou
por meio de parcerias.

14.422.1730.6204

PROTEÇÃO A CRIANÇAS E ADOLESCENTES AMEAÇADOS DE MORTE

PRODUTO:

PROTEÇÃO A CRIANÇAS E ADOLESCENTES AMEAÇADOS DE MORTE

INDICADOR DE
PRODUTO:

CRIANÇAS E ADOLESCENTES AMEAÇADOS DE MORTE ATENDIDOS (unidade)

META:

160

DESCRIÇÃO:

Atividades voltadas à proteção de crianças e adolescentes ameaçados de morte e respectivas famílias

14.122.1730.6219

GESTÃO DO APOIO ADMINISTRATIVO

PRODUTO:

SUPORTE ADMINISTRATIVO E TECNOLÓGICO ÀS UNIDADES ADMINISTRATIVAS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE UNIDADES ADMINISTRADAS (unidade)

META:

20

DESCRIÇÃO:

Gestão das unidades físicas da Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania.

AÇÃO
2.826.170

AÇÃO
1.116.523

AÇÃO
1.868.100

AÇÃO

PROGRAMA:

1731

73.723.511

CIDADANIA NO CAMPO E NA CIDADE

70.231.456

AÇÃO
21.122.1731.4939

ADMINISTRAÇÃO DA FUND. INSTITUTO DE TERRAS DO EST.S.PAULO-ITESP

PRODUTO:

SUPORTE ADMINISTRATIVO E TECNOLÓGICO ÀS UNIDADES DA FUNDAÇÃO ITESP

18.756.716

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE UNIDADES ADMINISTRADAS (unidade)

META:

24

DESCRIÇÃO:

Administração dos recursos humanos, bens móveis e imóveis da Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo-ITESP.

21.631.1731.4959

REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA E RURAL

PRODUTO:

REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA E RURAL

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE UNIDADES IMOBILIÁRIAS CADASTRADAS (unidade)

META:

5.360

DESCRIÇÃO:

Realização de cadastros técnicos em áreas rurais e urbanas sujeitas à regularização, inclusive comunidades remanescentes de quilombos; celebração de
convênios e contratos com órgãos da administração municipal, estadual, federal e entidades privadas.

21.631.1731.4960

FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR EM ASSENTAMENTOS E QUILOMBOS

PRODUTO:

ASSISTÊNCIA REALIZADAS ÀS FAMÍLIAS EM ASSENTAMENTOS E QUILOMBOS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE FAMÍLIAS ATENDIDAS EM ASSENTAMENTOS E QUILOMBOS (unidade)

META:

16.950

DESCRIÇÃO:

Desenvolvimento de ações de assistência técnica agropecuária e extensão rural, formação e capacitação específicas para as famílias assentadas,
quilombolas e outros beneficiários da reforma agrária.

AÇÃO
1.200.260

AÇÃO

215
002457662131624

50.274.480


Proposta Orçamentária 2017

Governo do Estado de São Paulo

#2ADMINISTRAÇÃO DIRETA#2
Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 17000 - SEC. DA JUSTIÇA E DA DEFESA DA CIDADANIA

153.129.510

ADMINISTRAÇÃO DIRETA
RESUMO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA
PROGRAMA
0102 - OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM COMPLEMENTAÇÃO

1.620.853

1730 - DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA

151.508.657
FUNÇÃO

14 - DIREITOS DA CIDADANIA

153.129.510
SUBFUNÇÃO

061 - AÇÃO JUDICIÁRIA

30.000.000

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

73.723.511

128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

825.527

273 - PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR

1.620.853

422 - DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS

46.959.619
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

040 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS

42.924.997

050 - TRANSF. A INST.PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS

5.754.836

090 - APLICAÇÕES DIRETAS

65.598.358

091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE

38.851.319
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

17001 - SEC. DA JUSTIÇA E DA DEFESA DA CIDADANIA

FONTE DE RECURSO

TESOURO DO ESTADO
VINCULADOS ESTADUAIS

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

153.129.510
JUROS E
ENCARGOS
DA DÍVIDA

OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

52.343.698

33.201.560

30.000.000

19.522

10

10

19.542

35.000.040

1.000.000

36.000.040

31.000.010

153.129.510

FUNDO ESPECIAL DE DESPESA
VINCULADOS FEDERAIS
TOTAL

INVESTIMENTOS

115.545.258

1.564.670
52.363.220

69.766.280

1.564.670

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

PROGRAMAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA
PROGRAMA:

0102

OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM COMPLEMENTAÇÃO
AÇÃO

14.273.0102.6158

1.620.853
GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES LEI
200/74 - IPEM/SP

1.620.853
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

PROGRAMA:

1730

TESOURO DO ESTADO

1.601.331

VINCULADOS ESTADUAIS

19.522

DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA

151.508.657

AÇÃO
14.061.1730.1430

1.620.853

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE FÓRUNS E DE
INSTALAÇÕES DO MINISTÉRIO PÚBLICO

30.000.000

INVESTIMENTOS

30.000.000
TESOURO DO ESTADO

AÇÃO
14.422.1730.4151

GRUPO DESPESA

GESTÃO E APRIMORAMENTO DOS CENTROS DE INTEGRAÇÃO
DA CIDADANIA

4.831.017
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

4.831.017
TESOURO DO ESTADO

AÇÃO
14.422.1730.4213

GRUPO DESPESA

4.831.017

FONTE DE RECURSO

APOIO AOS CONSELHOS E CONTROLE DAS POLÍTICAS
PÚBLICAS EM DIREITOS HUMANOS

307.769
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

307.769
TESOURO DO ESTADO

AÇÃO

GRUPO DESPESA

216
002457662131624

30.000.000

FONTE DE RECURSO

FONTE DE RECURSO

307.769


Proposta Orçamentária 2017
14.422.1730.5616

Governo do Estado de São Paulo

PAGAMENTO DE INDENIZAÇÕES A EX-PRESOS POLÍTICOS

10.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

10.000
TESOURO DO ESTADO

AÇÃO
14.128.1730.5901

GRUPO DESPESA

EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA

825.527
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

825.527
TESOURO DO ESTADO

AÇÃO
14.422.1730.5995

GRUPO DESPESA

GESTÃO DO FUNDO DE INTERESSES DIFUSOS

36.000.040
35.000.040
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA
INVESTIMENTOS

AÇÃO

GRUPO DESPESA

2.826.170

AÇÃO

GRUPO DESPESA

2.826.170
TESOURO DO ESTADO

2.250.000

VINCULADOS FEDERAIS

576.170

FONTE DE RECURSO

GESTÃO E APRIMORAMENTO DO CENTRO DE APOIO À VÍTIMA

1.116.523
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

AÇÃO

GRUPO DESPESA

1.116.523
TESOURO DO ESTADO

721.123

VINCULADOS FEDERAIS

395.400

FONTE DE RECURSO

PROTEÇÃO A CRIANÇAS E ADOLESCENTES AMEAÇADOS DE
MORTE

1.868.100
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

AÇÃO
14.122.1730.6219

GRUPO DESPESA

1.868.100
TESOURO DO ESTADO

1.275.000

VINCULADOS FEDERAIS

593.100

FONTE DE RECURSO

GESTÃO DO APOIO ADMINISTRATIVO

73.723.511
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

50.742.367
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

VINCULADOS ESTADUAIS
INVESTIMENTOS

22.981.124
10
10

VINCULADOS ESTADUAIS

217

50.742.367
22.981.134

TESOURO DO ESTADO

002457662131624

1.000.000

FONTE DE RECURSO

PROTEÇÃO À VÍTIMA E À TESTEMUNHA AMEAÇADA-PROVITA
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

14.422.1730.6204

35.000.040
1.000.000

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

14.422.1730.6202

825.527

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

14.422.1730.6198

10.000

FONTE DE RECURSO

10


Proposta Orçamentária 2017

Governo do Estado de São Paulo

#317001 - SEC. DA JUSTIÇA E DA DEFESA DA CIDADANIA#3

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 17000 - SEC. DA JUSTIÇA E DA DEFESA DA CIDADANIA
UNIDADE: 17001 - SEC. DA JUSTIÇA E DA DEFESA DA CIDADANIA

153.129.510

ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL
RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRA
PROGRAMA
0102 - OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM COMPLEMENTAÇÃO

1.620.853

1730 - DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA

151.508.657
FUNÇÃO

14 - DIREITOS DA CIDADANIA

153.129.510
SUBFUNÇÃO

061 - AÇÃO JUDICIÁRIA

30.000.000

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

73.723.511

128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

825.527

273 - PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR

1.620.853

422 - DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS

46.959.619
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

040 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS

42.924.997

050 - TRANSF. A INST.PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS

5.754.836

090 - APLICAÇÕES DIRETAS

65.598.358

091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE

38.851.319

FONTE DE RECURSO

TESOURO DO ESTADO

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

52.343.698

33.201.560

30.000.000

19.522

10

10

19.542

35.000.040

1.000.000

36.000.040

31.000.010

153.129.510

VINCULADOS ESTADUAIS
FUNDO ESPECIAL DE DESPESA
VINCULADOS FEDERAIS
TOTAL

INVESTIMENTOS

115.545.258

1.564.670
52.363.220

69.766.280

1.564.670

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

PROGRAMAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

0102

OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM COMPLEMENTAÇÃO
AÇÃO

14.273.0102.6158

1.620.853
GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES LEI
200/74 - IPEM/SP

1.620.853
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

PROGRAMA:

1730

TESOURO DO ESTADO

1.601.331

VINCULADOS ESTADUAIS

19.522

DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA

151.508.657

AÇÃO
14.061.1730.1430

1.620.853

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE FÓRUNS E DE
INSTALAÇÕES DO MINISTÉRIO PÚBLICO

30.000.000

INVESTIMENTOS

30.000.000
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE FORUNS E INSTALAÇÕES DO MINISTÉRIO PÚBLICO

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE OBRAS EXECUTADAS (unidade)

META:

15

218
002457662131624

30.000.000


Proposta Orçamentária 2017

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

14.422.1730.4151

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

GESTÃO E APRIMORAMENTO DOS CENTROS DE
INTEGRAÇÃO DA CIDADANIA

4.831.017
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

4.831.017
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

INTEGRAÇÃO DE SERVIÇOS E PROMOÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE ATENDIMENTOS PELOS CENTROS DE INTEGRAÇÃO DA CIDADANIA (unidade)

META:

1.755.012

14.422.1730.4213

APOIO AOS CONSELHOS E CONTROLE DAS POLÍTICAS
PÚBLICAS EM DIREITOS HUMANOS

AÇÃO

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO
307.769

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

307.769
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

APOIO À ATUAÇÃO DOS CONSELHOS DE CIDADANIA

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE CONSELHOS DE CIDADANIA APOIADOS POR ANO (unidade)

META:

7

14.422.1730.5616

PAGAMENTO DE INDENIZAÇÕES A EX-PRESOS POLÍTICOS

AÇÃO

GRUPO DESPESA

10.000
10.000
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

REPARAÇÃO A PESSOAS COMPROVADAMENTE PERSEGUIDAS DURANTE A DITADURA MILITAR

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE INDENIZAÇÕES PAGAS (unidade)

14.128.1730.5901

EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA

AÇÃO

GRUPO DESPESA

825.527
825.527
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

PRODUÇÃO E DISSEMINAÇÃO DE CONHECIMENTO EM DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE PESSOAS CAPACITADAS (unidade)

META:

4.436

14.422.1730.5995

GESTÃO DO FUNDO DE INTERESSES DIFUSOS

AÇÃO

GRUPO DESPESA

36.000.040
35.000.040
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA
INVESTIMENTOS

META:

13

14.422.1730.6198

PROTEÇÃO À VÍTIMA E À TESTEMUNHA AMEAÇADA-PROVITA

AÇÃO

GRUPO DESPESA

1.000.000

FONTE DE RECURSO
2.826.170

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

PRODUTO:

PROTEÇÃO A TESTEMUNHAS E VÍTIMAS AMEAÇADAS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO MÉDIO DE PESSOAS PROTEGIDAS NO PROVITA (unidade)

META:

30

219
002457662131624

35.000.040
1.000.000

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

NÚMERO DE INTERESSES DIFUSOS REPARADOS (unidade)

825.527

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

DEFESA DOS INTERESSES DIFUSOS

10.000

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INDICADOR DE
PRODUTO:

307.769

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

PRODUTO:

4.831.017

2.826.170
TESOURO DO ESTADO

2.250.000

VINCULADOS FEDERAIS

576.170


Proposta Orçamentária 2017

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

14.422.1730.6202

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

GESTÃO E APRIMORAMENTO DO CENTRO DE APOIO À VÍTIMA

1.116.523
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

PRODUTO:

APOIO A VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA NO CENTRO DE REFERÊNCIA E APOIO À VÍTIMA (CRAVI)

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE ATENDIMENTOS FEITOS PELO CRAVI (unidade)

META:

3.155

14.422.1730.6204

PROTEÇÃO A CRIANÇAS E ADOLESCENTES AMEAÇADOS DE
MORTE

AÇÃO

GRUPO DESPESA

1.116.523
TESOURO DO ESTADO

721.123

VINCULADOS FEDERAIS

395.400

FONTE DE RECURSO
1.868.100

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

PRODUTO:

PROTEÇÃO A CRIANÇAS E ADOLESCENTES AMEAÇADOS DE MORTE

INDICADOR DE
PRODUTO:

CRIANÇAS E ADOLESCENTES AMEAÇADOS DE MORTE ATENDIDOS (unidade)

META:

160

14.122.1730.6219

GESTÃO DO APOIO ADMINISTRATIVO

AÇÃO

GRUPO DESPESA

1.868.100
TESOURO DO ESTADO

1.275.000

VINCULADOS FEDERAIS

593.100

FONTE DE RECURSO
73.723.511

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

50.742.367
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

22.981.134
TESOURO DO ESTADO
VINCULADOS ESTADUAIS

INVESTIMENTOS

SUPORTE ADMINISTRATIVO E TECNOLÓGICO ÀS UNIDADES ADMINISTRATIVAS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE UNIDADES ADMINISTRADAS (unidade)

META:

20

220
002457662131624

22.981.124
10
10

VINCULADOS ESTADUAIS
PRODUTO:

50.742.367

10


Proposta Orçamentária 2017

Governo do Estado de São Paulo

#217046 - FUND.DE PROTEÇÃO DEFESA DO CONSUMIDOR-PROCON#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 17000 - SEC. DA JUSTIÇA E DA DEFESA DA CIDADANIA
UNIDADE: 17046 - FUND.DE PROTEÇÃO DEFESA DO CONSUMIDOR-PROCON

95.908.970

ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL
RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRA
PROGRAMA
1711 - PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR

95.908.970
FUNÇÃO

14 - DIREITOS DA CIDADANIA

95.908.970
SUBFUNÇÃO

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

49.534.106

125 - NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO

820.688

422 - DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS

45.554.176
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

040 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS

1.600.024

090 - APLICAÇÕES DIRETAS

94.308.946

FONTE DE RECURSO

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

VINCULADOS ESTADUAIS

29.950.566

17.639.324

PRÓPRIOS

20.599.475

26.719.555

INVESTIMENTOS

50.550.041

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

1.000.000

TOTAL

48.589.890
47.319.030

VINCULADOS FEDERAIS
TOTAL

INVERSÕES
FINANCEIRAS

44.358.879

50

50

1.000.050

95.908.970

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
-

Planejar, coordenar e executar a política estadual de proteção e defesa do consumidor, atendidas as diretrizes da Política Nacional das Relações de
Consumo;

-

Receber, analisar, encaminhar e acompanhar o andamento das reclamações, consultas, denúncias e sugestões de consumidores ou de entidades que
os representem;

-

Prestar aos consumidores orientação sobre seus direitos; divulgar os direitos do consumidor pelos diferentes meios de comunicação e por publicações
próprias e manter o cadastro de reclamações atualizado e aberto à consulta da população; desenvolver programas educativos, estudos e pesquisas na
área de defesa do consumidor; prestar serviços de orientação aos fornecedores de produtos e aos prestadores de serviços, quanto ao cumprimento das
normas de proteção e defesa do consumidor;

-

Promover as medidas judiciais cabíveis, na defesa e proteção dos interesses coletivos, difusos e individuais homogêneos dos consumidores; representar
aos poderes competentes e, em especial, ao Ministério Público, sempre que as infrações a interesses individuais ou coletivos dos consumidores assim o
justificarem; solicitar, quando necessário à proteção do consumidor, o concurso de órgãos ou entidades da Administração direta ou indireta;

-

Incentivar a criação e o desenvolvimento de entidades civis de defesa do consumidor, comprovadamente sem fins lucrativos; incentivar a criação e o
desenvolvimento de entidades municipais públicas de defesa do consumidor;

-

Fiscalizar a execução das leis de defesa do consumidor e aplicar as respectivas sanções;

-

Analisar produtos e inspecionar a execução de serviços, diretamente ou por meio de terceiros contratados, divulgando os resultados.

PROGRAMAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

1711

PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR

95.908.970

AÇÃO
14.122.1711.2174

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA NACIONAL DE PROTEÇÃO E
DEFESA DO CONSUMIDOR NO ESTADO

42.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

42.000
VINCULADOS ESTADUAIS

PRODUTO:

NOVOS MUNICÍPIOS IMPLANTADOS NO SINDEC

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE NOVOS MUNICIPIOS IMPLANTADOS NO SINDEC (unidade)

META:

5

221
002457662131624

42.000


Proposta Orçamentária 2017

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

14.422.1711.2175

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

CAPILARIZAÇÃO DE INFRAESTRUTURA

1.562.772
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

1.562.772
VINCULADOS ESTADUAIS

PRODUTO:

REGIONALIZAÇÃO DA PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE MUNICÍPIOS ATENDIDOS PELA REGIONALIZAÇÃO (unidade)

META:

485

14.422.1711.4161

MUNICIPALIZAÇÃO DA DEFESA DO CONSUMIDOR

AÇÃO

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO
210.024

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

PRODUTO:

MUNICIPALIZAÇÃO DA DEFESA DO CONSUMIDOR

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE CONVÊNIOS FIRMADOS (unidade)

META:

27

14.122.1711.4964

GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA

AÇÃO

GRUPO DESPESA

210.024
PRÓPRIOS

70.012

VINCULADOS ESTADUAIS

140.012

FONTE DE RECURSO
49.492.106

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

9.174.598
PRÓPRIOS

2.890.467

VINCULADOS ESTADUAIS

6.284.131

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

39.317.458
PRÓPRIOS

25.749.695

VINCULADOS ESTADUAIS

13.567.763

INVESTIMENTOS

PRODUTO:

SUPORTE ADMINISTRATIVO E TECNOLÓGICO ÀS UNIDADES DA FUNDAÇÃO PROCON

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE UNIDADES ADMINISTRADAS (unidade)

META:

14

14.422.1711.5486

PROCESSAMENTO DE DEMANDAS DOS CONSUMIDORES

AÇÃO

GRUPO DESPESA

1.000.050
VINCULADOS ESTADUAIS

1.000.000

VINCULADOS FEDERAIS

50

FONTE DE RECURSO
42.078.343

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

41.375.443
PRÓPRIOS

17.709.008

VINCULADOS ESTADUAIS

23.666.435

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

PRODUTO:

ATENDIMENTO E ORIENTAÇÃO AO CONSUMIDOR

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE CONSUMIDORES ATENDIDOS (unidade)

META:

649.800

14.125.1711.5488

ATOS FISCALIZATÓRIOS

AÇÃO

GRUPO DESPESA

702.900
PRÓPRIOS

96.000

VINCULADOS ESTADUAIS

606.900

FONTE DE RECURSO
820.688

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

PRODUTO:

FISCALIZAÇÃO DO MERCADO DE CONSUMO

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE ATOS FISCALIZATÓRIOS REALIZADOS (unidade)

META:

27.780

222
002457662131624

1.562.772

820.688
PRÓPRIOS

28.000

VINCULADOS ESTADUAIS

792.688


Proposta Orçamentária 2017

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

14.422.1711.6045

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

EDUCAÇÃO PARA O CONSUMO

1.703.037
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

PRODUTO:

CONSUMIDOR CIDADÃO

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE AÇÕES EDUCATIVAS REALIZADAS (unidade)

META:

740

223
002457662131624

1.703.037
PRÓPRIOS

775.848

VINCULADOS ESTADUAIS

927.189


Proposta Orçamentária 2017

Governo do Estado de São Paulo

#217047 - FUND. INSTITUTO DE TERRAS JOSÉ G.SILVA- ITESP#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 17000 - SEC. DA JUSTIÇA E DA DEFESA DA CIDADANIA
UNIDADE: 17047 - FUND. INSTITUTO DE TERRAS JOSÉ G.SILVA- ITESP

70.231.456

ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL
RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRA
PROGRAMA
1731 - CIDADANIA NO CAMPO E NA CIDADE

70.231.456
FUNÇÃO

21 - ORGANIZAÇÃO AGRÁRIA

70.231.456
SUBFUNÇÃO

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

18.756.716

631 - REFORMA AGRÁRIA

51.474.740
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

090 - APLICAÇÕES DIRETAS

FONTE DE RECURSO

TESOURO DO ESTADO
PRÓPRIOS

70.231.456

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

43.575.314

22.215.932

500.000

3.300.120

100.000

30.140

509.950

540.090

25.546.192

609.950

70.231.456

VINCULADOS FEDERAIS
TOTAL

OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

44.075.314

65.791.246
3.900.120

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
-

Planejar e executar as políticas agrária e fundiária no âmbito do Estado; participar, mediante parceria, da execução das políticas agrária e fundiária, em
colaboração com a União, outros Estados e Municípios;

-

Promover a regularização fundiária em terras devolutas, ou presumivelmente devolutas, nos termos da legislação vigente;

-

Implantar e desenvolver assentamentos de trabalhadores rurais, nos termos da Lei nº 4.957, de 30 de dezembro de 1985, e legislação complementar;

-

Prestar assistência técnica às famílias assentadas e aos remanescentes das comunidades de quilombos, assim identificados; capacitar os beneficiários
da regularização fundiária, das comunidades remanescentes de quilombos e dos projetos de assentamento, na área agrícola, e de técnicos nas áreas
agrária e fundiária;

-

Identificar e propor soluções para os conflitos fundiários;

-

Promover a identificação e a demarcação das terras ocupadas por remanescentes das comunidades de quilombos, para fins de regularização fundiária,
bem como seu desenvolvimento socioeconômico.

PROGRAMAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

1731

CIDADANIA NO CAMPO E NA CIDADE

70.231.456

AÇÃO
21.122.1731.4939

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

ADMINISTRAÇÃO DA FUND. INSTITUTO DE TERRAS DO
EST.S.PAULO-ITESP

18.756.716
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

18.656.716
PRÓPRIOS

1.270.524

TESOURO DO ESTADO

17.386.192

INVESTIMENTOS

100.000
PRÓPRIOS

PRODUTO:

SUPORTE ADMINISTRATIVO E TECNOLÓGICO ÀS UNIDADES DA FUNDAÇÃO ITESP

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE UNIDADES ADMINISTRADAS (unidade)

META:

24

224
002457662131624

100.000


Proposta Orçamentária 2017

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

21.631.1731.4959

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA E RURAL

1.200.260
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

690.310
PRÓPRIOS

509.649

TESOURO DO ESTADO

165.591

VINCULADOS FEDERAIS

15.070

INVESTIMENTOS

509.950
VINCULADOS FEDERAIS

PRODUTO:

REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA E RURAL

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE UNIDADES IMOBILIÁRIAS CADASTRADAS (unidade)

META:

5.360

21.631.1731.4960

FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR EM
ASSENTAMENTOS E QUILOMBOS

AÇÃO

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO
50.274.480

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

44.075.314
PRÓPRIOS
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

PRODUTO:

ASSISTÊNCIA REALIZADAS ÀS FAMÍLIAS EM ASSENTAMENTOS E QUILOMBOS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE FAMÍLIAS ATENDIDAS EM ASSENTAMENTOS E QUILOMBOS (unidade)

META:

16.950

225
002457662131624

509.950

500.000
43.575.314
6.199.166

PRÓPRIOS

1.519.947

TESOURO DO ESTADO

4.664.149

VINCULADOS FEDERAIS

15.070


Proposta Orçamentária 2017

Governo do Estado de São Paulo

#217048 - FUND.AT.SOCIOEDUC.ADOLESCENTE-FUNDAÇÃO CASA#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 17000 - SEC. DA JUSTIÇA E DA DEFESA DA CIDADANIA
UNIDADE: 17048 - FUND.AT.SOCIOEDUC.ADOLESCENTE-FUNDAÇÃO CASA

1.640.508.816

ESFERA: ORÇAMENTO SEGURIDADE SOCIAL
RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRA
PROGRAMA
1729 - ATENÇÃO AO ADOLESCENTE EM CUMPRIMENTO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA E CAUTELAR

1.640.508.816

FUNÇÃO
10 - SAÚDE

179.765.946

12 - EDUCAÇÃO

156.721.276

14 - DIREITOS DA CIDADANIA

1.304.021.594
SUBFUNÇÃO

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

226.760.043

243 - ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

1.233.982.827

301 - ATENÇÃO BÁSICA

179.765.946
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

050 - TRANSF. A INST.PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS

79.613.789

090 - APLICAÇÕES DIRETAS

FONTE DE RECURSO

TESOURO DO ESTADO

1.560.895.027

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

991.863.543

OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

566.085.953

PRÓPRIOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

10.000.000

1.567.949.496

72.549.280

VINCULADOS FEDERAIS
TOTAL

72.549.280

10.040
991.863.543

10.040

638.645.273

10.000.000

1.640.508.816

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
-

Elaborar, em conjunto com as demais Secretarias de Estado, o Plano Estadual de Atendimento Socioeducativo, em conformidade com o correspondente
Plano Nacional, cabendo-lhe as funções executiva e de gestão do Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo;

-

Participar da elaboração, em conjunto com as demais Secretarias de Estado, do Programa Estadual de Atenção Integral à Criança e ao Adolescente em
Situação de Risco ou Vulnerabilidade, a ser instituído mediante decreto;

-

Cadastrar-se no Sistema Nacional de Informações sobre o Atendimento Socioeducativo e fornecer regularmente os dados necessários ao povoamento e
à atualização desse Sistema;

-

Criar, desenvolver e manter programas para a execução, em gestão própria ou conveniada, das medidas socioeducativas de internação e semiliberdade
aplicadas aos adolescentes;

-

Criar, desenvolver e manter programas para a execução, em gestão própria ou conveniada, do atendimento ao adolescente em cumprimento de
determinação judicial de internação provisória;

-

Opinar nos processos de concessão de auxílios ou subvenções a entidades públicas ou privadas que se dediquem à prevenção da violência e da
criminalidade envolvendo crianças e adolescentes; além de prestar assistência técnica a essas entidades.

PROGRAMAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

1729

ATENÇÃO AO ADOLESCENTE EM CUMPRIMENTO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA E CAUTELAR
AÇÃO

14.243.1729.2208

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

ADEQUAÇÃO DA INFRAESTRUTURA AO SINASE E ECA

10.000.000
INVESTIMENTOS

10.000.000
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

ADEQUAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DOS CENTROS DE ATENDIMENTO DE ACORDO COM SINASE

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE NOVOS CENTROS DE ATENDIMENTO CONSTRUÍDOS. (unidade)

META:

3

226
002457662131624

1.640.508.816

10.000.000


Proposta Orçamentária 2017

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

14.122.1729.5904

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

APOIO ADMINISTRATIVO

226.760.043
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

132.688.141
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

PRODUTO:

SUPORTE ADMINISTRATIVO E TECNOLÓGICO ÀS UNIDADES DA FUNDAÇÃO CASA

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE UNIDADES ADMINISTRADAS (unidade)

META:

154

12.243.1729.5905

ATENÇÃO À EDUCAÇÃO DO ADOLESCENTE EM MEDIDA
SOCIOEDUCATIVA E CAUTELAR

AÇÃO

GRUPO DESPESA

94.071.902
PRÓPRIOS

11.098.157

TESOURO DO ESTADO

82.973.745

FONTE DE RECURSO
156.721.276

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

107.201.707
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

PRODUTO:

ATENDIMENTOS EM ATENÇÃO INTEGRAL À EDUCAÇÃO

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE DE ATENDIMENTOS EM ATENÇÃO INTEGRAL À EDUCAÇÃO. (unidade)

META:

923.373

10.301.1729.5906

ATENÇÃO À SAÚDE DO ADOLESCENTE EM MEDIDA
SOCIOEDUCATIVA E CAUTELAR

AÇÃO

GRUPO DESPESA

107.201.707
49.519.569

PRÓPRIOS

6.622.625

TESOURO DO ESTADO

42.896.944

FONTE DE RECURSO
179.765.946

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

141.712.524
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

PRODUTO:

ATENDIMENTOS EM ATENÇÃO BÁSICA À SAÚDE

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE DE ATENDIMENTOS EM ATENÇÃO BÁSICA À SAÚDE. (unidade)

META:

3.307.700

14.243.1729.5907

EXECUÇÃO DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS DE
INTERNAÇÃO, SEMILIBERDADE E CAUTELARES

AÇÃO

GRUPO DESPESA

141.712.524
38.053.422

PRÓPRIOS

8.958.316

TESOURO DO ESTADO

29.095.086

VINCULADOS FEDERAIS

20

FONTE DE RECURSO
1.067.261.551

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

610.261.171
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

610.261.171
457.000.380

PRÓPRIOS

45.870.182

TESOURO DO ESTADO

411.120.178

VINCULADOS FEDERAIS

10.020

PRODUTO:

ENTRADA DE ADOLESCENTES POR ATO INFRACIONAL COMETIDO

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE ADOLESCENTES ATENDIDOS POR COMETIMENTO DE ATOS INFRACIONAIS EQUIPARADOS A CRIMES
HEDIONDOS POR ANO (unidade)

META:

492

227
002457662131624

132.688.141


Proposta Orçamentária 2017

Governo do Estado de São Paulo

#217055 - INST.MEDICINA SOCIAL E DE CRIMINOLOGIA-IMESC#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 17000 - SEC. DA JUSTIÇA E DA DEFESA DA CIDADANIA
UNIDADE: 17055 - INST.MEDICINA SOCIAL E DE CRIMINOLOGIA-IMESC

25.775.858

ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL
RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRA
PROGRAMA
1714 - PERÍCIA JUDICIAL NA ÁREA DE MEDICINA LEGAL E DE INVESTIGAÇÃO DE VÍNCULO GENÉTICO

25.775.858

FUNÇÃO
14 - DIREITOS DA CIDADANIA

25.775.858
SUBFUNÇÃO

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

5.275.038

128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

135.000

422 - DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS

20.365.820
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

090 - APLICAÇÕES DIRETAS

21.735.488

091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE

4.040.370

FONTE DE RECURSO

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

TESOURO DO ESTADO

5.679.960

3.321.348

PRÓPRIOS

4.521.885

11.952.665

300.000

16.774.550

10.201.845

15.274.013

300.000

25.775.858

TOTAL

9.001.308

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
-

Promover a formação e o treinamento do pessoal especializado, mediante a realização de cursos e congressos nos ramos da Medicina Legal, da
Medicina Social, da Medicina do Trabalho, da Criminologia, da Criminalística, da Identificação, da História da Medicina e da Ética Profissional;

-

Executar pesquisas; prestar colaboração à Universidade de São Paulo-USP, em caráter de reciprocidade, nas atividades docentes e de pesquisa,
referentes a matéria técnico-científica compreendida no âmbito de suas atribuições, na forma que for estabelecida em convênio;

-

Realizar perícias, exames de personalidade e de capacidade profissional, requisitados pelas autoridades competentes;

-

Difundir o resultado de suas atividades e de outras matérias relacionadas com a sua área de atribuições;

-

Participar da prática de uma política criminal de prevenção do delito e tratamento dos delinquentes, segundo os modernos princípios penais e
penitenciários;

-

Prestar apoio técnico-científico ao Conselho Estadual de Políticas Sobre Drogas.

PROGRAMAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

1714

PERÍCIA JUDICIAL NA ÁREA DE MEDICINA LEGAL E DE INVESTIGAÇÃO DE VÍNCULO GENÉTICO
AÇÃO

14.422.1714.2428

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

DESCENTRALIZAÇÃO DE PERÍCIAS NA ÁREA DE MEDICINA
LEGAL

700.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

700.000
PRÓPRIOS

PRODUTO:

IMPLANTACAO DAS REGIONAIS DE MEDICINA LEGAL

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE REGIONAIS DE MEDICINA LEGAL IMPLANTADAS (unidade)

228
002457662131624

25.775.858

700.000


Proposta Orçamentária 2017

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

14.422.1714.4135

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

PERÍCIAS DE INVESTIGAÇÃO DE VÍNCULO GENÉTICO (DNA)

5.938.614
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

2.168.625
PRÓPRIOS
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

TESOURO DO ESTADO
LAUDO PERICIAL DE DNA

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE LAUDOS DE DNA EXPEDIDOS (unidade)

META:

10.555

14.422.1714.5641

PERÍCIAS NA ÁREA DE MEDICINA LEGAL

AÇÃO

GRUPO DESPESA

2.780.424
989.565

FONTE DE RECURSO
13.727.206

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

8.033.220
PRÓPRIOS

2.914.369

TESOURO DO ESTADO

5.118.851

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

PRODUTO:

LAUDO PERICIAL DE MEDICINA LEGAL

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE LAUDOS EXPEDIDOS DE PERÍCIAS DE MEDICINA LEGAL. (unidade)

META:

23.000

14.122.1714.5902

ADMINISTRAÇÃO DO INSTITUTO DE MEDICINA SOCIAL E DE
CRIMINOLOGIA DE SÃO PAULO

AÇÃO

GRUPO DESPESA

5.693.986
PRÓPRIOS

3.861.670

TESOURO DO ESTADO

1.832.316

FONTE DE RECURSO
5.275.038

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

4.975.038
PRÓPRIOS
TESOURO DO ESTADO

INVESTIMENTOS

PRODUTO:

SUPORTE ADMINISTRATIVO E TECNOLÓGICO À UNIDADE ADMINISTRATIVA DO IMESC

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE UNIDADES ADMINISTRADAS (unidade)

META:

1

14.128.1714.6114

EDUCAÇÃO CONTINUADA

AÇÃO

GRUPO DESPESA

4.475.571
499.467
300.000

PRÓPRIOS

300.000

FONTE DE RECURSO
135.000

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

135.000
PRÓPRIOS

PRODUTO:

AÇÕES DE EDUCAÇÃO CONTINUADA PARA SERVIDORES E PERITOS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE AÇÕES DE EDUCAÇÃO CONTINUADA REALIZADAS (unidade)

META:

6

229
002457662131624

561.109
3.769.989

PRÓPRIOS

PRODUTO:

1.607.516

135.000


Proposta Orçamentária 2017

Governo do Estado de São Paulo

#217056 - INSTITUTO PESOS E MEDIDAS EST.SP- IPEM/SP#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 17000 - SEC. DA JUSTIÇA E DA DEFESA DA CIDADANIA
UNIDADE: 17056 - INSTITUTO PESOS E MEDIDAS EST.SP- IPEM/SP

129.802.047

ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL
RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRA
PROGRAMA
1724 - METROLOGIA E QUALIDADE DE PRODUTOS E SERVIÇOS

129.802.047
FUNÇÃO

14 - DIREITOS DA CIDADANIA

129.802.047
SUBFUNÇÃO

125 - NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO

129.802.047
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

090 - APLICAÇÕES DIRETAS

FONTE DE RECURSO

TESOURO DO ESTADO

129.802.047

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

669.907

669.907

VINCULADOS ESTADUAIS
PRÓPRIOS
VINCULADOS FEDERAIS
TOTAL

30
280.716

691.314

76.439.319

51.720.731

77.389.942

52.412.075

30

60
972.030
128.160.050

30

129.802.047

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
-

Exercer as atividades relacionadas com a metrologia, bem como com a normalização, a qualidade e a certificação de produtos e serviços;

-

Manter cursos de preparação, treinamento e reciclagem para formação e aperfeiçoamento técnico do seu quadro de pessoal; realizar, diretamente ou
através de terceiros, seminários, congressos, treinamentos e cursos, na área de sua atuação;

-

Fiscalizar produtos e serviços, na área de sua atuação, tendo em vista a constatação de defeitos e irregularidades que prejudiquem o consumidor, nos
termos da Lei Federal nº 8.078, de 11 de setembro de 1990;

-

Apurar as faltas cometidas no campo de sua atuação, lavrar os respectivos autos de infração e de aplicação de penalidades decidindo os procedimentos
administrativos correspondentes;

-

Agir em interface com a Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor-PROCON e demais órgãos ou entidades ligados à defesa do consumidor.

PROGRAMAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

1724

METROLOGIA E QUALIDADE DE PRODUTOS E SERVIÇOS
AÇÃO

14.125.1724.5669

129.802.047
GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

FISCALIZAÇÃO E CONTROLE METROLÓGICO

129.802.047
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

77.389.942
PRÓPRIOS

280.716

TESOURO DO ESTADO

669.907

VINCULADOS FEDERAIS

76.439.319

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

52.412.075
PRÓPRIOS

30

VINCULADOS FEDERAIS

51.720.731

INVESTIMENTOS

30
VINCULADOS ESTADUAIS

PRODUTO:

FISCALIZAÇÃO/VERIFICAÇÃO DE INSTRUMENTOS DE PESAR E MEDIR

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE VERIFICAÇÕES PERIÓDICAS DE INSTRUMENTOS DE PESAR E MEDIR (unidade)

META:

784.000

230
002457662131624

691.314

VINCULADOS ESTADUAIS

30


Proposta Orçamentária 2017

Governo do Estado de São Paulo

#118000 - SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA#1

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 18000 - SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA

21.515.916.403

RESUMO DO ÓRGÃO
PROGRAMA
1730 - DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA

1.000.000

1801 - AMPLIAÇÃO DA INVESTIGAÇÃO POLICIAL

3.982.867.417

1811 - CORPO DE BOMBEIROS - PREPARADOS PARA EMERGÊNCIAS COM FOCO NA GESTÃO DE RISCOS

57.427.361

1814 - MODERNIZAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DA POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA

607.379.809

1817 - ASSISTÊNCIA À POLÍCIA MILITAR DO ESTADO - CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR

244.770.748

1818 - MODERNIZAÇÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA

2.160.627.765

1819 - AMPLIAÇÃO DA PROTEÇÃO E DEFESA AO CIDADÃO

14.461.843.303
FUNÇÃO

06 - SEGURANÇA PÚBLICA

21.270.145.655

09 - PREVIDÊNCIA SOCIAL

14.921.614

10 - SAÚDE

229.849.134

14 - DIREITOS DA CIDADANIA

1.000.000
SUBFUNÇÃO

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

2.332.060.348

128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

121.351.253

131 - COMUNICAÇÃO SOCIAL

962.500

181 - POLICIAMENTO

18.164.205.809

182 - DEFESA CIVIL

41.832.278

183 - INFORMAÇÃO E INTELIGÊNCIA

379.993.854

302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

267.353.951

306 - ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO

21.606.880

422 - DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS

1.000.000

665 - NORMALIZAÇÃO E QUALIDADE

185.549.530
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

040 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS

1.500.000

050 - TRANSF. A INST.PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS

1.000.000

090 - APLICAÇÕES DIRETAS

12.560.919.929

091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE

8.952.496.474
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

18001 - ADM. SUPERIOR DA SECRETARIA E DA SEDE

1.651.061.363

18002 - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE SÃO PAULO

4.126.768.423

18004 - POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO

14.813.763.004

18005 - CORPO DE BOMBEIROS

66.239.760

18007 - SUPERINT.DA POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA

613.313.105

18058 - CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR

244.770.748

FONTE DE RECURSO

TESOURO DO ESTADO

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS
DA DÍVIDA

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

1.645.353.414

277.600.000

20.779.031.683

VINCULADOS ESTADUAIS

180.886.560

90.000.000

270.886.560

FUNDO ESPECIAL DE DESPESA

100.049.650

19.000.150

119.049.800

PRÓPRIOS

18.856.078.269

OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

2.694.422

VINCULADOS FEDERAIS
TOTAL

18.858.772.691

239.742.808

242.437.230

3.590.620

100.920.510

104.511.130

2.169.623.052

487.520.660

21.515.916.403

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
-

Estudar e implantar técnicas para aperfeiçoamento dos serviços de manutenção da ordem pública e de segurança interna prestados à população do
Estado;

-

Superintender, planejar, coordenar e dirigir o policiamento civil em todo o Estado;

-

Reprimir os delitos lesivos à Fazenda do Estado;

-

Proceder às perícias médico-legais e técnico-científicas;

-

Realizar os trabalhos de pesquisas nos campos da criminalística e da medicina legal;

-

Pesquisar no campo da identificação e realizar a identificação civil e criminal;

231
002457662131624


Proposta Orçamentária 2017

Governo do Estado de São Paulo

-

Planejar, organizar, coordenar e controlar as atividades de polícia judiciária, administrativa e preventiva;

-

Coordenar e executar a formação, aperfeiçoamento, pesquisa e especialização do pessoal da Polícia Civil, Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros;

-

Planejar e executar o policiamento ostensivo, preventivo e repressivo, a fim de assegurar o cumprimento da lei, a manutenção da ordem pública e o
exercício dos poderes constituídos;

-

Prevenir e extinguir incêndios, prestar socorros públicos e proceder a operações de buscas e salvamentos;

-

Prestar assistência e assessoramento policial civil à Secretaria da Administração Penitenciária.

PROGRAMAÇÃO DO ÓRGÃO
PROGRAMA:

1730

DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA

1.000.000
AÇÃO

14.422.1730.4987

PROTEÇÃO POLICIAL A VÍTIMAS E TESTEMUNHAS

PRODUTO:

PROTEÇÃO POLICIAL A VÍTIMAS E TESTEMUNHAS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE VÍTIMAS ATENDIDAS (unidade)

META:

110

DESCRIÇÃO:

Proteção a pessoas que, tendo presenciado crimes ou deles tenham sobrevivido, possam auxiliar a polícia a desvendá-los, incluindo seus familiares que
venham a sofrer ameaças.

PROGRAMA:

1801

1.000.000

AMPLIAÇÃO DA INVESTIGAÇÃO POLICIAL

3.982.867.417

AÇÃO
06.181.1801.1133

INSTALAÇÕES DA POLÍCIA CIVIL

PRODUTO:

EXPANSÃO E ADEQUAÇÃO DA INFRAESTRUTURA

47.500.000

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE CONSTRUÇÕES, REFORMAS E AMPLIAÇÕES (unidade)

META:

12

DESCRIÇÃO:

Edificação, instalação, adequação e ampliação de imóveis necessários à implantação e ao desenvolvimento dos serviços policiais.

06.122.1801.4180

ADMINISTRAÇÃO GERAL DA POLÍCIA CIVIL

PRODUTO:

SUPORTE ADMINISTRATIVO ÀS UNIDADES DA POLÍCIA CIVIL

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE UNIDADES ADMINISTRADAS (unidade)

META:

94

DESCRIÇÃO:

Desenvolvimento de atividades administrativas referentes a pessoal, finanças e material, bem como manutenção de imóveis e instalações.

06.181.1801.4195

ACESSO À CIDADANIA

PRODUTO:

EMISSÃO DE DOCUMENTOS AO CIDADÃO

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE DOCUMENTOS EMITIDOS (unidade)

META:

5.800.000

DESCRIÇÃO:

Emissão de cédulas de identidade e atestados de antecedentes criminais inerentes ao direito de cidadania, bem como prestação de auxílio à atividade fim
da Polícia Civil nos procedimentos e inquéritos policiais e na identificação de impressões digitais para perícias indispensáveis à produção probatória;
expansão da Delegacia Eletrônica.

06.306.1801.4988

TRANSFERÊNCIA GRADUAL DOS PRESOS EM CUSTÓDIA DA POLÍCIA CIVIL

PRODUTO:

SERVIÇOS DE CUSTÓDIA INICIAL A PRESOS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE PRESOS ASSISTIDOS (unidade)

META:

3.500

DESCRIÇÃO:

Assistência alimentar e fornecimento de medicamentos aos presos, em custódia provisória na Polícia Civil, a serem transferidos para o sistema prisional
da Secretaria da Administração Penitenciária.

06.181.1801.4989

POLÍCIA JUDICIÁRIA

PRODUTO:

INQUÉRITOS POLICIAIS, TERMOS CIRCUNSTANCIADOS E TERMOS DE COMPOSIÇÃO PRELIMINAR

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE DOCUMENTOS ELABORADOS (unidade)

META:

550.000

DESCRIÇÃO:

Execução das ações de Polícia Judiciária na apuração das infrações penais e sua autoria, mediante investigação e elaboração de procedimentos e
inquéritos policiais visando elucidar e combater a criminalidade comum e a macrocriminalidade, como o crime organizado, o narcotráfico, os homicídios,
dentre outros, bem como promoção da solução ou composição de conflitos, mantendo bancos de dados identificadores para expedição de documentos
necessários à produção de provas.

06.128.1801.5427

SELEÇÃO, FORMAÇÃO, CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DOS POLICIAIS CIVIS

PRODUTO:

SERVIÇOS DE FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE SERVIDORES FORMADOS OU CAPACITADOS (unidade)

META:

8.200

DESCRIÇÃO:

Realização de concursos pela Academia de Polícia para as diversas carreiras policiais, bem como de cursos de formação e aperfeiçoamento dos policiais
integrantes da Polícia Civil.

AÇÃO
202.840.062

AÇÃO
151.228.126

AÇÃO
21.606.880

AÇÃO
3.437.771.252

AÇÃO

232
002457662131624

115.522.253


Proposta Orçamentária 2017

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

06.181.1801.6122

TRANSPARÊNCIA POLICIAL

PRODUTO:

SERVIÇOS DE CORREÇÃO E CONTROLE DA AÇÃO POLICIAL

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS (unidade)

META:

5.000

DESCRIÇÃO:

Ação correcional do Estado; fortalecimento da Corregedoria da Polícia Civil, propiciando um melhor desempenho de suas atividades. A Corregedoria da
Polícia Civil, por força do Decreto nº 54.710, de 25/08/2009, está diretamente subordinada ao Gabinete do Secretário no intuito de fortalecer suas
atividades e garantir maior transparência aos processos de apuração de infrações penais e administrativas.

PROGRAMA:
RISCOS

1811

6.398.844

CORPO DE BOMBEIROS - PREPARADOS PARA EMERGÊNCIAS COM FOCO NA GESTÃO DE

57.427.361

AÇÃO
06.182.1811.1054

CONSTRUÇÃO E READEQUAÇÃO DE INSTALAÇÕES FÍSICAS

1.500.000

PRODUTO:

EXPANSÃO E ADEQUAÇÃO DA INFRAESTRUTURA

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE CONSTRUÇÕES, REFORMAS E AMPLIAÇÕES (unidade)

META:

1

DESCRIÇÃO:

Realização de obras novas com o objetivo de expandir a disponibilidade dos serviços de atendimento a emergências pelo Corpo de Bombeiros e reformas
em estruturas já existentes, visando a melhoria nas condições de habitabilidade das edificações e torná-las sustentáveis, de forma a propiciar
economicidade de recursos financeiros destinados ao custeio de utilidade pública e gestão de espaço físico.

06.182.1811.2525

SISTEMAS INFORMATIZADOS E COMUNICAÇÕES OPERACIONAIS

PRODUTO:

SISTEMAS INFORMATIZADOS E COMUNICAÇÕES OPERACIONAIS

INDICADOR DE
PRODUTO:

PERCENTUAL DE COMUNICAÇÕES OPERACIONAIS NA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO DIGITALIZADAS
(%)

DESCRIÇÃO:

Informatização para melhoria do acesso do cidadão aos serviços do corpo de bombeiros e para a disponibilidade de informações visando a melhoria da
gestão; modernização do parque tecnológico e das comunicações operacionais, por meio da regionalização do atendimento emergêncial (telefone 193) e
outros.

06.122.1811.4168

ADMINISTRAÇÃO GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS

PRODUTO:

SUPORTE ADMINISTRATIVO ÀS UNIDADE DO CORPO DE BOMBEIROS

INDICADOR DE
PRODUTO:

PERCENTUAL DE UNIDADES CONTEMPLADAS COM SUPORTE ÀS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (%)

META:

100

DESCRIÇÃO:

Suporte ao desenvolvimento das atividades operacionais e administrativas do Corpo de Bombeiros, incluindo a manutenção, asseio e otimização dos
espaços físicos, visando a redução de gastos correntes.

06.182.1811.4998

COMBATE A INCÊNDIO

PRODUTO:

PRONTA RESPOSTA ÀS EMERGÊNCIAS NO COMBATE A INCÊNDIOS

INDICADOR DE
PRODUTO:

PERCENTUAL DE ATENDIMENTO DE OCORRÊNCIAS DE INCÊNDIO EM EDIFICAÇÕES EM RELAÇÃO A 2014 (%)

META:

97

DESCRIÇÃO:

Combate e extinção de incêndios em edificações, incêndios não estruturais, incêndios em vegetação natural, em aeroportos, em aeronaves, em
instalações portuárias e outros.

06.182.1811.4999

PROTEÇÃO A BANHISTAS

PRODUTO:

PRONTA RESPOSTA ÀS EMERGÊNCIAS NA PROTEÇÃO A BANHISTAS

INDICADOR DE
PRODUTO:

PERCENTUAL DE MORTES DE BANHISTAS EM RELAÇÃO A 2014 (%)

META:

90

DESCRIÇÃO:

Atividades de guarda-vidas no litoral e em águas internas, para proteção a banhistas e salvamento de pessoas em situação de afogamento. Atendimento
marítimo a embarcações em situações de risco; combate a incêndio em embarcações e apoio no combate a incêndios em instalações portuárias; atuação
no apoio nos casos de vazamentos de produtos perigosos no mar e outros.

06.182.1811.5000

SALVAMENTO E RESGATE

PRODUTO:

PRONTA RESPOSTA ÀS EMERGÊNCIAS DE SALVAMENTO E RESGATE

INDICADOR DE
PRODUTO:

PERCENTUAL DE EMERGÊNCIAS DE SALVAMENTO E RESGATE ATENDIDAS EM RELAÇÃO A 2014 (%)

META:

97

DESCRIÇÃO:

Salvamento de pessoas em locais de risco e de difícil acesso, em estruturas colapsadas, em maquinário e operações envolvendo produtos perigosos;
atendimento a vítimas de acidentes automobilísticos, traumáticos pessoais e do trabalho, com lesões corporais traumáticas e lesões graves, tentativas de
homicídio e de suicídio, vítimas de choques elétricos, queimaduras, afogamentos e outros, sendo o resgate a continuidade do serviço de salvamento.

06.128.1811.5705

FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS

PRODUTO:

CAPACITAÇÃO OPERACIONAL DE PROFISSIONAIS IMPLEMENTADA

INDICADOR DE
PRODUTO:

PERCENTUAL DE BOMBEIROS CAPACITADOS (%)

META:

80

DESCRIÇÃO:

Formação, capacitação e especialização de profissionais para torná-los capazes de atuarem em serviços afetos ao Corpo de Bombeiros e outros.

AÇÃO
20

AÇÃO
10.144.083

AÇÃO
18.316.015

AÇÃO
16.208.171

AÇÃO
5.308.071

AÇÃO
5.451.000

233
002457662131624


Proposta Orçamentária 2017

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

06.182.1811.6061

PREVENÇÃO E EDUCAÇÃO PÚBLICA

PRODUTO:

PREVENÇÃO E EDUCAÇÃO PÚBLICA

INDICADOR DE
PRODUTO:

PERCENTUAL DE EDIFICAÇÕES REGULARIZADAS PERANTE O SISTEMA DE SEGURANÇA E PREVENÇÃO
CONTRA INCÊNDIO (%)

META:

80

DESCRIÇÃO:

Regularização e fiscalização das medidas de segurança contra incêndio nas edificações e áreas de risco; credenciamento de bombeiros civis, guardavidas e congêneres, bem como de estabelecimentos destinados à formação destes profissionais; cadastramento de responsáveis técnicos que atuem nos
processos de regularização das edificações; planejamento, coordenação e execução de atividades educacionais (palestras, treinamentos, campanhas,
programas educativos e material publicitário) que visam prevenir e reduzir incêndios, acidentes e afogamentos e outros.

PROGRAMA:

1814

500.001

MODERNIZAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DA POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA

607.379.809

AÇÃO
06.183.1814.1293

OBRAS E INSTALAÇÕES DE UNIDADES DA POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA

14.000.000

PRODUTO:

EXPANSÃO E ADEQUAÇÃO DA INFRAESTRUTURA

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE CONSTRUÇÕES, REFORMAS E AMPLIAÇÕES (unidade)

META:

4

DESCRIÇÃO:

Edificação, reforma, adequação e ampliação de imóveis necessários ao funcionamento da Polícia Técnico-Científica, bem como ações de instalação de
aparelhos e/ou equipamentos que necessitem de intervenções prediais.

06.122.1814.4174

ADMINISTRAÇÃO GERAL DA POLÍCIA CIENTÍFICA

PRODUTO:

SUPORTE ADM E TECNOLÓGICO ÀS UNIDADES DA POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE UNIDADES ADMINISTRADAS (unidade)

META:

207

DESCRIÇÃO:

Aquisição, manutenção e ampliação de insumos, de equipamentos e de serviços que assegurem o funcionamento sustentável, adequado e produtivo de
todo o aparato administrativo que possibilitem a realização da atividade-fim da Polícia Técnico-Científica.

06.183.1814.4178

PERÍCIAS CRIMINALÍSTICAS E MÉDICO-LEGAIS

PRODUTO:

PERÍCIAS CRIMINALÍSTICAS E MÉDICO-LEGAIS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE LAUDOS EXPEDIDOS (unidade)

META:

1.000.000

DESCRIÇÃO:

Desenvolvimento das atividades técnico-científicas finalísticas da Polícia Técnico-Científica no âmbito dos seus institutos de criminalística e médico-legal.

06.128.1814.6064

APERFEIÇOAMENTO E ATUALIZAÇÃO DOS SERVIDORES DA POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA

PRODUTO:

FORMAÇÃO, TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS PARA ATENDER A SOCIEDADE

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE PROFISSIONAIS CAPACITADOS (unidade)

META:

500

DESCRIÇÃO:

Oferecimento de cursos nas diversas áreas voltadas para a área forense e administrativa.

AÇÃO
575.833.480

AÇÃO
17.168.329

AÇÃO

PROGRAMA:

1817

378.000

ASSISTÊNCIA À POLÍCIA MILITAR DO ESTADO - CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR

244.770.748

AÇÃO
09.122.1817.4251

ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR

14.921.614

PRODUTO:

SUPORTE ADM E TECNOLÓGICO À CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE UNIDADES ADMINISTRADAS (unidade)

META:

1

DESCRIÇÃO:

Planejamento, desenvolvimento e implantação, bem como execução de serviços relativos a transporte, manutenção de próprios e demais encargos
administrativos da Autarquia.

10.302.1817.4784

ASSISTÊNCIA MÉDICA HOSPITALAR E ODONTOLÓGICA AOS PENSIONISTAS DA POLÍCIA MILITAR

PRODUTO:

ATENDIMENTO MÉDICO-HOSPITALAR, ODONTOLÓGICO E PREVENTIVO

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE ATENDIMENTOS (unidade)

META:

960.000

DESCRIÇÃO:

Atendimento médico, hospitalar e odontológico aos pensionistas e dependentes de policiais militares.

AÇÃO

PROGRAMA:

1818

MODERNIZAÇÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA

229.849.134

2.160.627.765

AÇÃO
06.122.1818.4985

GESTÃO DA POLÍTICA DE SEGURANÇA PÚBLICA

PRODUTO:

SUPORTE ADMINISTRATIVO À SECRETARIA DE SEGURANÇA

1.528.321.109

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE UNIDADES ADMINISTRADAS (unidade)

META:

2

DESCRIÇÃO:

Provimento de condições para a concretização dos projetos de modernização da polícia e dos meios que valorizem o policial; superintendência das ações
administrativas do Gabinete do Secretário e de ações específicas e pontuais como a Virada Cultural.

234
002457662131624


Proposta Orçamentária 2017

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

06.181.1818.5004

REAPARELHAMENTO DA POLÍCIA PAULISTA

283.481.131

PRODUTO:

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A ATIVIDADES DE SEGURANÇA PÚBLICA

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS (unidade)

META:

20.352

DESCRIÇÃO:

Modernização da polícia envolvendo a provisão de equipamentos de proteção individual, veículos, armas e munições, bem como de equipamentos de
informática, quer pela expansão, quer pela simples substituição em decorrência da obsolescência.

06.183.1818.5642

INTELIGÊNCIA POLICIAL

PRODUTO:

IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE INOVAÇÃO E TIC

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE PROJETOS DE TI IMPLANTADOS (unidade)

META:

13

DESCRIÇÃO:

Desenvolvimento de projetos compreendendo telecomunicação, informática e inteligência e abrangendo: digitalização das comunicações com construção
e adequação de edificações, visando a radiocomunicação policial integrado por regiões e com tecnologia digital; atualização e implementação de projetos
de inteligência policial; desenvolvimento, ampliação, atualização dos sistemas inteligentes das policias e de infraestrutura de tecnologia da informação e
comunicação - TIC por meio de aquisição de equipamentos e/ou contratação de serviços e aperfeiçoamento das soluções integradas entre as polícias.

06.183.1818.6055

MANUTENÇÃO DE SISTEMAS

PRODUTO:

SUPORTE TECNOLÓGICO ÀS UNIDADES ADMINISTRATIVAS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE SISTEMAS DE TI MANTIDOS (unidade)

META:

5

DESCRIÇÃO:

Manutenção preditiva, preventiva e corretiva, bem como de prestação de serviços de inteligência policial e de tecnologia da informação e comunicação
(TIC) com foco na continuidade de toda infraestrutura existente, com qualidade.

06.183.1818.6058

OLHO DIGITAL

PRODUTO:

IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE VIDEOMONITORAMENTO

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE PROJETOS DE VIDEOMONITORAMENTO IMPLANTADOS/AMPLIADOS (unidade)

META:

2

DESCRIÇÃO:

Solução tecnológica inteligente de registro de imagens capaz de expandir a observação e a presença imediata da polícia ostensiva.

AÇÃO
262.213.972

AÇÃO
83.462.792

AÇÃO

PROGRAMA:

1819

3.148.761

AMPLIAÇÃO DA PROTEÇÃO E DEFESA AO CIDADÃO

14.461.843.303

AÇÃO
06.181.1819.1090

ADEQUAÇÃO DAS INSTALAÇÕES POLICIAIS MILITARES

20.000.000

PRODUTO:

INSTALAÇÕES POLICIAIS MILITARES CONCLUÍDAS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE INSTALAÇÕES POLICIAIS MILITARES CONCLUÍDAS (unidade)

META:

30

DESCRIÇÃO:

Obras e serviços de construção, ampliação, reforma, restauro, reparo e manutenção das instalações físicas utilizadas pela Polícia Militar.

06.665.1819.4992

ADMINISTRAÇÃO GERAL DA POLÍCIA MILITAR

PRODUTO:

SUPORTE À ATIVIDADE DE POLÍCIA

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE UNIDADES ADMINISTRADAS (unidade)

META:

50

DESCRIÇÃO:

Aquisição de insumos destinados à manutenção e desenvolvimento dos processos, sistemas de informação e TIC em todas as áreas de gestão da
Instituição, bem como a contratação de serviços terceirizados.

06.181.1819.4993

PROTEÇÃO E DEFESA DO CIDADÃO

PRODUTO:

SERVIÇOS DE POLÍCIA OSTENSIVA E PRESERVAÇÃO DA ORDEM PÚBLICA

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE ATENDIMENTOS REALIZADOS PELA PMESP (unidade)

META:

4.860.000

DESCRIÇÃO:

Integração de sistemas tecnológicos e soluções de Tecnologia da Informação que contribuam para a melhoria da atividade de polícia, adquirindo insumos
e contratando serviços para a manutenção e melhoria dos produtos entregues pela atividade de polícia, estreitando a proximidade e o relacionamento com
a sociedade; contratar serviços terceirizados, promover ações de valorização e controle de ética do policial militar.

06.181.1819.4995

FORMAÇÃO QUALIFICADA E CONTÍNUA

PRODUTO:

FORMAÇÃO, TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO PARA ATENDER À SOCIEDADE

INDICADOR DE
PRODUTO:

PERCENTUAL DE POLICIAIS MILITARES FORMADOS, CAPACITADOS E APERFEIÇOADOS. (%)

META:

30

DESCRIÇÃO:

Provisão de insumos destinados à manutenção e desenvolvimento dos processos nas atividades de recrutamento e seleção, aperfeiçoamento, formação,
qualificação, capacitação, treinamento e desenvolvimento de policiais militares e servidores públicos da Polícia Militar do Estado de São Paulo e da
atividade profissional.

AÇÃO
185.549.530

AÇÃO
14.193.395.141

AÇÃO
24.431.315

235
002457662131624


Proposta Orçamentária 2017

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

06.302.1819.5001

BEM-ESTAR INTEGRAL

37.504.817

PRODUTO:

SERVIÇOS DE SAÚDE AO POLICIAL MILITAR

INDICADOR DE
PRODUTO:

PERCENTUAL DE POLICIAIS MILITARES APTOS (%)

META:

96

DESCRIÇÃO:

Adequação, ampliação, atualização e modernização do Sistema de Saúde da Polícia Militar, com incorporação de novas tecnologias e integração da rede
de serviços oferecidos, garantindo condições físicas, mentais e de saúde ideais para que o policial militar atenda com excelência à população de todo o
Estado de São Paulo; contratação de serviços de terceiros, aquisição de equipamentos, insumos e serviços médicos, hospitalares, odontológicos e
psicológicos necessários para a promoção da saúde preventiva, preservação, recuperação e reabilitação do policial militar.

06.131.1819.6066

POLÍCIA QUE SE VÊ. CUIDANDO DE VOCÊ

PRODUTO:

CAMPANHAS INSTITUCIONAIS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE CAMPANHAS INSTITUCIONAIS (unidade)

META:

80

DESCRIÇÃO:

Difusão dos serviços prestados pela Polícia Militar do Estado de São Paulo e das informações de interesse público, por meio de ações de comunicação
social (atendimentos aos órgãos de imprensa, eventos institucionais, campanhas de caráter informativo, educativo ou de orientação social), de acordo com
diretrizes governamentais e o desenvolvimento de processos de gestão comunicativa, para que haja uma maior percepção de segurança por parte da
sociedade.

AÇÃO
962.500

236
002457662131624


Proposta Orçamentária 2017

Governo do Estado de São Paulo

#2ADMINISTRAÇÃO DIRETA#2
Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 18000 - SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA

21.271.145.655

ADMINISTRAÇÃO DIRETA
RESUMO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA
PROGRAMA
1730 - DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA

1.000.000

1801 - AMPLIAÇÃO DA INVESTIGAÇÃO POLICIAL

3.982.867.417

1811 - CORPO DE BOMBEIROS - PREPARADOS PARA EMERGÊNCIAS COM FOCO NA GESTÃO DE RISCOS

57.427.361

1814 - MODERNIZAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DA POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA

607.379.809

1818 - MODERNIZAÇÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA

2.160.627.765

1819 - AMPLIAÇÃO DA PROTEÇÃO E DEFESA AO CIDADÃO

14.461.843.303
FUNÇÃO

06 - SEGURANÇA PÚBLICA

21.270.145.655

14 - DIREITOS DA CIDADANIA

1.000.000
SUBFUNÇÃO

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

2.317.138.734

128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

121.351.253

131 - COMUNICAÇÃO SOCIAL

962.500

181 - POLICIAMENTO

18.164.205.809

182 - DEFESA CIVIL

41.832.278

183 - INFORMAÇÃO E INTELIGÊNCIA

379.993.854

302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

37.504.817

306 - ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO

21.606.880

422 - DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS

1.000.000

665 - NORMALIZAÇÃO E QUALIDADE

185.549.530
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

040 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS

1.500.000

050 - TRANSF. A INST.PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS

1.000.000

090 - APLICAÇÕES DIRETAS

12.318.499.268

091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE

8.950.146.387
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

18001 - ADM. SUPERIOR DA SECRETARIA E DA SEDE

1.651.061.363

18002 - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE SÃO PAULO

4.126.768.423

18004 - POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO

14.813.763.004

18005 - CORPO DE BOMBEIROS

66.239.760

18007 - SUPERINT.DA POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA

613.313.105

FONTE DE RECURSO

TESOURO DO ESTADO

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS
DA DÍVIDA

18.853.744.751

OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

1.645.353.414

277.600.000

20.776.698.165

VINCULADOS ESTADUAIS

180.886.560

90.000.000

270.886.560

FUNDO ESPECIAL DE DESPESA

100.049.650

19.000.150

119.049.800

3.590.620

100.920.510

104.511.130

1.929.880.244

487.520.660

21.271.145.655

VINCULADOS FEDERAIS
TOTAL

18.853.744.751

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

PROGRAMAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA
PROGRAMA:

1730

DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA

1.000.000

AÇÃO
14.422.1730.4987

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

PROTEÇÃO POLICIAL A VÍTIMAS E TESTEMUNHAS

1.000.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

1.000.000
TESOURO DO ESTADO

PROGRAMA:

1801

AMPLIAÇÃO DA INVESTIGAÇÃO POLICIAL

3.982.867.417

AÇÃO
06.181.1801.1133

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

INSTALAÇÕES DA POLÍCIA CIVIL

47.500.000
INVESTIMENTOS

47.500.000
TESOURO DO ESTADO

237
002457662131624

1.000.000

47.500.000


Proposta Orçamentária 2017

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

06.122.1801.4180

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

ADMINISTRAÇÃO GERAL DA POLÍCIA CIVIL

202.840.062
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

86.737.711
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

116.102.351
TESOURO DO ESTADO

AÇÃO
06.181.1801.4195

GRUPO DESPESA

ACESSO À CIDADANIA

151.228.126
81.897.509
TESOURO DO ESTADO
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

GRUPO DESPESA

TRANSFERÊNCIA GRADUAL DOS PRESOS EM CUSTÓDIA DA
POLÍCIA CIVIL

21.606.880

21.606.880
TESOURO DO ESTADO

AÇÃO

GRUPO DESPESA

POLÍCIA JUDICIÁRIA

3.437.771.252
3.248.430.918
TESOURO DO ESTADO
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

AÇÃO

GRUPO DESPESA

10

VINCULADOS FEDERAIS

10

FONTE DE RECURSO
115.522.253

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

113.330.492
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

TESOURO DO ESTADO
AÇÃO

GRUPO DESPESA

TRANSPARÊNCIA POLICIAL

6.398.844
TESOURO DO ESTADO

6.398.844

CORPO DE BOMBEIROS - PREPARADOS PARA EMERGÊNCIAS COM FOCO NA GESTÃO DE RISCOS

57.427.361

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

CONSTRUÇÃO E READEQUAÇÃO DE INSTALAÇÕES FÍSICAS

1.500.000
INVESTIMENTOS

1.500.000
TESOURO DO ESTADO

AÇÃO

GRUPO DESPESA

SISTEMAS INFORMATIZADOS E COMUNICAÇÕES OPERACIONAIS

AÇÃO

20

GRUPO DESPESA

20
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

10

VINCULADOS ESTADUAIS

10

FONTE DE RECURSO

ADMINISTRAÇÃO GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS

10.144.083
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

10.144.083
TESOURO DO ESTADO

AÇÃO

GRUPO DESPESA

COMBATE A INCÊNDIO

10.144.083

FONTE DE RECURSO
18.316.015

238
002457662131624

1.500.000

FONTE DE RECURSO

INVESTIMENTOS

06.182.1811.4998

2.191.751

6.398.844

AÇÃO

06.122.1811.4168

10

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

06.182.1811.2525

113.330.492
2.191.761

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

06.182.1811.1054

189.340.314

VINCULADOS ESTADUAIS

SELEÇÃO, FORMAÇÃO, CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO
DOS POLICIAIS CIVIS

1811

3.248.430.918
189.340.334

TESOURO DO ESTADO

PROGRAMA:

21.606.880

FONTE DE RECURSO

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

06.181.1801.6122

69.330.617

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

06.128.1801.5427

81.897.509
69.330.617

TESOURO DO ESTADO
AÇÃO

06.181.1801.4989

116.102.351

FONTE DE RECURSO

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

06.306.1801.4988

86.737.711


Proposta Orçamentária 2017

Governo do Estado de São Paulo
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

18.316.005
TESOURO DO ESTADO

INVESTIMENTOS

10
TESOURO DO ESTADO

AÇÃO
06.182.1811.4999

GRUPO DESPESA

PROTEÇÃO A BANHISTAS

16.208.171
11.187.920
TESOURO DO ESTADO
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

GRUPO DESPESA

SALVAMENTO E RESGATE

5.308.071
4.387.591
TESOURO DO ESTADO

797.001

VINCULADOS FEDERAIS

3.590.590

INVESTIMENTOS

AÇÃO

GRUPO DESPESA

920.480
TESOURO DO ESTADO

10

VINCULADOS FEDERAIS

920.470

FONTE DE RECURSO

FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS

5.451.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

5.451.000
TESOURO DO ESTADO

AÇÃO

GRUPO DESPESA

PREVENÇÃO E EDUCAÇÃO PÚBLICA

500.001
500.001
TESOURO DO ESTADO

1814

MODERNIZAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DA POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA
AÇÃO

06.183.1814.1293

GRUPO DESPESA

607.379.809

OBRAS E INSTALAÇÕES DE UNIDADES DA POLÍCIA TÉCNICOCIENTÍFICA

14.000.000

2.000.000
TESOURO DO ESTADO

INVESTIMENTOS

GRUPO DESPESA

ADMINISTRAÇÃO GERAL DA POLÍCIA CIENTÍFICA

575.833.480
553.640.354
TESOURO DO ESTADO
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

TESOURO DO ESTADO

AÇÃO

GRUPO DESPESA

553.640.354
22.193.126

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

10
22.193.096

VINCULADOS ESTADUAIS

10

VINCULADOS FEDERAIS

10

FONTE DE RECURSO

PERÍCIAS CRIMINALÍSTICAS E MÉDICO-LEGAIS

17.168.329
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

17.168.329
TESOURO DO ESTADO

AÇÃO

GRUPO DESPESA

APERFEIÇOAMENTO E ATUALIZAÇÃO DOS SERVIDORES DA
POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA

17.168.329

FONTE DE RECURSO
378.000

239
002457662131624

12.000.000

FONTE DE RECURSO

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

06.128.1814.6064

2.000.000
12.000.000

TESOURO DO ESTADO
AÇÃO

06.183.1814.4178

500.001

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

06.122.1814.4174

5.451.000

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

PROGRAMA:

10

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

06.182.1811.6061

5.020.241
10

TESOURO DO ESTADO
AÇÃO

11.187.920
5.020.241

TESOURO DO ESTADO

06.128.1811.5705

10

FONTE DE RECURSO

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

06.182.1811.5000

18.316.005


Proposta Orçamentária 2017

Governo do Estado de São Paulo
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

378.000
TESOURO DO ESTADO

PROGRAMA:

1818

MODERNIZAÇÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA

2.160.627.765

AÇÃO
06.122.1818.4985

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

GESTÃO DA POLÍTICA DE SEGURANÇA PÚBLICA

1.528.321.109
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1.212.120.846
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

GRUPO DESPESA

REAPARELHAMENTO DA POLÍCIA PAULISTA

283.481.131
10.481.090
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

20

VINCULADOS FEDERAIS

10
273.000.041

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

AÇÃO

GRUPO DESPESA

149.999.971

VINCULADOS ESTADUAIS

72.999.990

VINCULADOS FEDERAIS

50.000.040

FONTE DE RECURSO

INTELIGÊNCIA POLICIAL

262.213.972
149.213.983
TESOURO DO ESTADO

128.353.613

VINCULADOS ESTADUAIS

20.860.370

INVESTIMENTOS

AÇÃO

GRUPO DESPESA

112.999.989
TESOURO DO ESTADO

45.999.989

VINCULADOS ESTADUAIS

17.000.000

VINCULADOS FEDERAIS

50.000.000

FONTE DE RECURSO

MANUTENÇÃO DE SISTEMAS

83.462.792
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

83.462.792
TESOURO DO ESTADO

AÇÃO

GRUPO DESPESA

OLHO DIGITAL

3.148.761
3.148.751
TESOURO DO ESTADO
INVESTIMENTOS

AMPLIAÇÃO DA PROTEÇÃO E DEFESA AO CIDADÃO
AÇÃO

06.181.1819.1090

FONTE DE RECURSO

ADEQUAÇÃO DAS INSTALAÇÕES POLICIAIS MILITARES

20.000.000
20.000.000
TESOURO DO ESTADO

AÇÃO

GRUPO DESPESA

20.000.000

FONTE DE RECURSO

ADMINISTRAÇÃO GERAL DA POLÍCIA MILITAR

185.549.530
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

166.549.430
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

240
002457662131624

10

14.461.843.303
GRUPO DESPESA

INVESTIMENTOS

06.665.1819.4992

3.148.751
10

TESOURO DO ESTADO

1819

83.462.792

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

PROGRAMA:

40

TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

06.183.1818.6058

10.481.060

VINCULADOS ESTADUAIS

INVESTIMENTOS

06.183.1818.6055

600.000

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

06.183.1818.5642

315.600.263
600.000

TESOURO DO ESTADO
AÇÃO

1.212.120.846
315.600.263

TESOURO DO ESTADO

06.181.1818.5004

378.000

59.726.010


Proposta Orçamentária 2017

Governo do Estado de São Paulo
TESOURO DO ESTADO
INVESTIMENTOS

19.000.100
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

AÇÃO
06.181.1819.4993

GRUPO DESPESA

14.193.395.141
13.546.399.001
TESOURO DO ESTADO
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

AÇÃO

GRUPO DESPESA

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

29.842.560

TESOURO DO ESTADO

457.127.430

VINCULADOS ESTADUAIS

160.026.150

FONTE DE RECURSO

FORMAÇÃO QUALIFICADA E CONTÍNUA

24.431.315
24.431.315
TESOURO DO ESTADO

AÇÃO

GRUPO DESPESA

BEM-ESTAR INTEGRAL

37.504.817
37.504.817
TESOURO DO ESTADO

AÇÃO

GRUPO DESPESA

37.504.817

FONTE DE RECURSO

POLÍCIA QUE SE VÊ. CUIDANDO DE VOCÊ

962.500
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

962.500
TESOURO DO ESTADO

241
002457662131624

24.431.315

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

06.131.1819.6066

13.546.399.001
646.996.140

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

06.302.1819.5001

19.000.100

FONTE DE RECURSO

PROTEÇÃO E DEFESA DO CIDADÃO
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

06.181.1819.4995

106.823.420

962.500


Proposta Orçamentária 2017

Governo do Estado de São Paulo

#318001 - ADM. SUPERIOR DA SECRETARIA E DA SEDE#3

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 18000 - SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA
UNIDADE: 18001 - ADM. SUPERIOR DA SECRETARIA E DA SEDE

1.651.061.363

ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL
RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRA
PROGRAMA
1730 - DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA

1.000.000

1801 - AMPLIAÇÃO DA INVESTIGAÇÃO POLICIAL

6.398.844

1818 - MODERNIZAÇÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA

1.643.662.519
FUNÇÃO

06 - SEGURANÇA PÚBLICA

1.650.061.363

14 - DIREITOS DA CIDADANIA

1.000.000
SUBFUNÇÃO

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

1.528.321.109

181 - POLICIAMENTO

83.879.884

183 - INFORMAÇÃO E INTELIGÊNCIA

37.860.370

422 - DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS

1.000.000
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

050 - TRANSF. A INST.PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS

1.000.000

090 - APLICAÇÕES DIRETAS

437.600.058

091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE

FONTE DE RECURSO

TESOURO DO ESTADO

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

1.212.461.305
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

1.212.120.846

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

322.999.107

600.000

1.535.719.953

VINCULADOS ESTADUAIS

20.860.370

83.999.970

104.860.340

FUNDO ESPECIAL DE DESPESA

10.481.050

10

10.481.060

VINCULADOS FEDERAIS
TOTAL

1.212.120.846

354.340.527

10

10

84.599.990

1.651.061.363

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

PROGRAMAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

1730

DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA

1.000.000

AÇÃO
14.422.1730.4987

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

PROTEÇÃO POLICIAL A VÍTIMAS E TESTEMUNHAS

1.000.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

1.000.000
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

PROTEÇÃO POLICIAL A VÍTIMAS E TESTEMUNHAS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE VÍTIMAS ATENDIDAS (unidade)

META:

110

PROGRAMA:

1801

AMPLIAÇÃO DA INVESTIGAÇÃO POLICIAL

6.398.844

AÇÃO
06.181.1801.6122

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

TRANSPARÊNCIA POLICIAL

6.398.844
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

6.398.844
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

SERVIÇOS DE CORREÇÃO E CONTROLE DA AÇÃO POLICIAL

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS (unidade)

META:

5.000

PROGRAMA:

1818

MODERNIZAÇÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA

6.398.844

1.643.662.519

242
002457662131624

1.000.000


Proposta Orçamentária 2017

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

06.122.1818.4985

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

GESTÃO DA POLÍTICA DE SEGURANÇA PÚBLICA

1.528.321.109
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1.212.120.846
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

315.600.263
TESOURO DO ESTADO

INVESTIMENTOS

SUPORTE ADMINISTRATIVO À SECRETARIA DE SEGURANÇA

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE UNIDADES ADMINISTRADAS (unidade)

META:

2

06.181.1818.5004

REAPARELHAMENTO DA POLÍCIA PAULISTA

AÇÃO

GRUPO DESPESA

77.481.040
10.481.050
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA
INVESTIMENTOS

PRODUTO:

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A ATIVIDADES DE SEGURANÇA PÚBLICA

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS (unidade)

META:

2

06.183.1818.5642

INTELIGÊNCIA POLICIAL

AÇÃO

GRUPO DESPESA

66.999.970

VINCULADOS FEDERAIS

10

FONTE DE RECURSO
37.860.370
20.860.370
VINCULADOS ESTADUAIS

INVESTIMENTOS

NÚMERO DE PROJETOS DE TI IMPLANTADOS (unidade)
1

243
002457662131624

20.860.370
17.000.000

VINCULADOS ESTADUAIS

META:

10

VINCULADOS ESTADUAIS

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE INOVAÇÃO E TIC

10.481.050
66.999.990

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

INDICADOR DE
PRODUTO:

600.000

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

PRODUTO:

315.600.263
600.000

TESOURO DO ESTADO
PRODUTO:

1.212.120.846

17.000.000


Proposta Orçamentária 2017

Governo do Estado de São Paulo

#318002 - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE SÃO PAULO#3

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 18000 - SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA
UNIDADE: 18002 - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE SÃO PAULO

4.126.768.423

ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL
RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRA
PROGRAMA
1801 - AMPLIAÇÃO DA INVESTIGAÇÃO POLICIAL

3.976.468.573

1818 - MODERNIZAÇÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA

150.299.850
FUNÇÃO

06 - SEGURANÇA PÚBLICA

4.126.768.423
SUBFUNÇÃO

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

202.840.062

128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

115.522.253

181 - POLICIAMENTO

3.694.902.196

183 - INFORMAÇÃO E INTELIGÊNCIA

91.897.032

306 - ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO

21.606.880
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

090 - APLICAÇÕES DIRETAS

3.546.218.539

091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE

FONTE DE RECURSO

TESOURO DO ESTADO

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

580.549.884
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

483.839.755

62.531.978

4.076.768.363

VINCULADOS ESTADUAIS

10

10

20

FUNDO ESPECIAL DE DESPESA

10

10

20

VINCULADOS FEDERAIS

10

50.000.010

50.000.020

483.839.785

112.532.008

4.126.768.423

TOTAL

3.530.396.630

INVESTIMENTOS

3.530.396.630

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

PROGRAMAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

1801

AMPLIAÇÃO DA INVESTIGAÇÃO POLICIAL

3.976.468.573

AÇÃO
06.181.1801.1133

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

INSTALAÇÕES DA POLÍCIA CIVIL

47.500.000
INVESTIMENTOS

47.500.000
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

EXPANSÃO E ADEQUAÇÃO DA INFRAESTRUTURA

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE CONSTRUÇÕES, REFORMAS E AMPLIAÇÕES (unidade)

META:

12

06.122.1801.4180

ADMINISTRAÇÃO GERAL DA POLÍCIA CIVIL

AÇÃO

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO
202.840.062

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

86.737.711
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

SUPORTE ADMINISTRATIVO ÀS UNIDADES DA POLÍCIA CIVIL

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE UNIDADES ADMINISTRADAS (unidade)

META:

94

244
002457662131624

86.737.711
116.102.351

TESOURO DO ESTADO
PRODUTO:

47.500.000

116.102.351


Proposta Orçamentária 2017

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

06.181.1801.4195

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

ACESSO À CIDADANIA

151.228.126
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

81.897.509
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

69.330.617
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

EMISSÃO DE DOCUMENTOS AO CIDADÃO

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE DOCUMENTOS EMITIDOS (unidade)

META:

5.800.000

06.306.1801.4988

TRANSFERÊNCIA GRADUAL DOS PRESOS EM CUSTÓDIA DA
POLÍCIA CIVIL

AÇÃO

GRUPO DESPESA

21.606.880

21.606.880
TESOURO DO ESTADO

SERVIÇOS DE CUSTÓDIA INICIAL A PRESOS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE PRESOS ASSISTIDOS (unidade)

META:

3.500

06.181.1801.4989

POLÍCIA JUDICIÁRIA

AÇÃO

GRUPO DESPESA

3.437.771.252
3.248.430.918
TESOURO DO ESTADO
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

PRODUTO:

INQUÉRITOS POLICIAIS, TERMOS CIRCUNSTANCIADOS E TERMOS DE COMPOSIÇÃO PRELIMINAR

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE DOCUMENTOS ELABORADOS (unidade)

META:

550.000

06.128.1801.5427

SELEÇÃO, FORMAÇÃO, CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO
DOS POLICIAIS CIVIS

AÇÃO

GRUPO DESPESA

10

VINCULADOS FEDERAIS

10

FONTE DE RECURSO
115.522.253

113.330.492
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

TESOURO DO ESTADO
PRODUTO:

SERVIÇOS DE FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE SERVIDORES FORMADOS OU CAPACITADOS (unidade)

META:

8.200

113.330.492
2.191.761

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

MODERNIZAÇÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA

10
2.191.751

150.299.850

AÇÃO

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

REAPARELHAMENTO DA POLÍCIA PAULISTA

58.402.818
INVESTIMENTOS

58.402.818
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A ATIVIDADES DE SEGURANÇA PÚBLICA

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS (unidade)

META:

6.750

245
002457662131624

189.340.314

VINCULADOS ESTADUAIS

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

06.181.1818.5004

3.248.430.918
189.340.334

TESOURO DO ESTADO

1818

21.606.880

FONTE DE RECURSO

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

PROGRAMA:

69.330.617

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

PRODUTO:

81.897.509

10
8.402.788

VINCULADOS ESTADUAIS

10

VINCULADOS FEDERAIS

50.000.010


Proposta Orçamentária 2017

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

06.183.1818.5642

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

INTELIGÊNCIA POLICIAL

71.794.556
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

65.165.366
TESOURO DO ESTADO

INVESTIMENTOS

6.629.190
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE INOVAÇÃO E TIC

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE PROJETOS DE TI IMPLANTADOS (unidade)

META:

4

06.183.1818.6055

MANUTENÇÃO DE SISTEMAS

AÇÃO

GRUPO DESPESA

20.102.476
20.102.476
TESOURO DO ESTADO

SUPORTE TECNOLÓGICO ÀS UNIDADES ADMINISTRATIVAS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE SISTEMAS DE TI MANTIDOS (unidade)

META:

2

246
002457662131624

6.629.190

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

PRODUTO:

65.165.366

20.102.476


Proposta Orçamentária 2017

Governo do Estado de São Paulo

#318004 - POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO#3

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 18000 - SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA
UNIDADE: 18004 - POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO

14.813.763.004

ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL
RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRA
PROGRAMA
1818 - MODERNIZAÇÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA

351.919.701

1819 - AMPLIAÇÃO DA PROTEÇÃO E DEFESA AO CIDADÃO

14.461.843.303
FUNÇÃO

06 - SEGURANÇA PÚBLICA

14.813.763.004
SUBFUNÇÃO

131 - COMUNICAÇÃO SOCIAL

962.500

181 - POLICIAMENTO

14.373.665.589

183 - INFORMAÇÃO E INTELIGÊNCIA

216.080.568

302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

37.504.817

665 - NORMALIZAÇÃO E QUALIDADE

185.549.530
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

090 - APLICAÇÕES DIRETAS

7.755.983.294

091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE

7.057.779.710

FONTE DE RECURSO

TESOURO DO ESTADO

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

13.546.399.001

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

755.246.796

187.522.347

14.489.168.144

VINCULADOS ESTADUAIS

160.026.160

6.000.000

166.026.160

FUNDO ESPECIAL DE DESPESA

89.568.570

19.000.110

108.568.680

10

50.000.010

50.000.020

1.004.841.536

262.522.467

14.813.763.004

VINCULADOS FEDERAIS
TOTAL

13.546.399.001

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

PROGRAMAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

1818

MODERNIZAÇÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA

351.919.701

AÇÃO
06.181.1818.5004

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

REAPARELHAMENTO DA POLÍCIA PAULISTA

135.839.133
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

20
VINCULADOS ESTADUAIS

10

VINCULADOS FEDERAIS

10

INVESTIMENTOS

135.839.113
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

PRODUTO:

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A ATIVIDADES DE SEGURANÇA PÚBLICA

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS (unidade)

META:

11.500

06.183.1818.5642

INTELIGÊNCIA POLICIAL

AÇÃO

GRUPO DESPESA

129.839.093

VINCULADOS ESTADUAIS

6.000.000

VINCULADOS FEDERAIS

10

FONTE DE RECURSO
149.571.491

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

61.888.247
TESOURO DO ESTADO

INVESTIMENTOS

PRODUTO:

IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE INOVAÇÃO E TIC

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE PROJETOS DE TI IMPLANTADOS (unidade)

META:

6

247
002457662131624

10

TESOURO DO ESTADO

61.888.247
87.683.244

TESOURO DO ESTADO

37.683.244

VINCULADOS FEDERAIS

50.000.000


Proposta Orçamentária 2017

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

06.183.1818.6055

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

MANUTENÇÃO DE SISTEMAS

63.360.316
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

63.360.316
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

SUPORTE TECNOLÓGICO ÀS UNIDADES ADMINISTRATIVAS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE SISTEMAS DE TI MANTIDOS (unidade)

META:

3

06.183.1818.6058

OLHO DIGITAL

AÇÃO

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO
3.148.761

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3.148.751
TESOURO DO ESTADO

INVESTIMENTOS

PRODUTO:

IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE VIDEOMONITORAMENTO

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE PROJETOS DE VIDEOMONITORAMENTO IMPLANTADOS/AMPLIADOS (unidade)

META:

2

1819

AMPLIAÇÃO DA PROTEÇÃO E DEFESA AO CIDADÃO
GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

ADEQUAÇÃO DAS INSTALAÇÕES POLICIAIS MILITARES

20.000.000
INVESTIMENTOS

20.000.000
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

INSTALAÇÕES POLICIAIS MILITARES CONCLUÍDAS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE INSTALAÇÕES POLICIAIS MILITARES CONCLUÍDAS (unidade)

META:

30

06.665.1819.4992

ADMINISTRAÇÃO GERAL DA POLÍCIA MILITAR

AÇÃO

GRUPO DESPESA

185.549.530
166.549.430
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

59.726.010

TESOURO DO ESTADO

106.823.420

INVESTIMENTOS

19.000.100
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

SUPORTE À ATIVIDADE DE POLÍCIA

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE UNIDADES ADMINISTRADAS (unidade)

META:

50

06.181.1819.4993

PROTEÇÃO E DEFESA DO CIDADÃO

AÇÃO

GRUPO DESPESA

19.000.100

FONTE DE RECURSO
14.193.395.141

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

13.546.399.001
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

PRODUTO:

SERVIÇOS DE POLÍCIA OSTENSIVA E PRESERVAÇÃO DA ORDEM PÚBLICA

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE ATENDIMENTOS REALIZADOS PELA PMESP (unidade)

META:

4.860.000

248
002457662131624

20.000.000

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

PRODUTO:

10

14.461.843.303

AÇÃO
06.181.1819.1090

3.148.751
10

TESOURO DO ESTADO

PROGRAMA:

63.360.316

13.546.399.001
646.996.140

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

29.842.560

TESOURO DO ESTADO

457.127.430

VINCULADOS ESTADUAIS

160.026.150


Proposta Orçamentária 2017

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

06.181.1819.4995

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

FORMAÇÃO QUALIFICADA E CONTÍNUA

24.431.315
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

24.431.315
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

FORMAÇÃO, TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO PARA ATENDER À SOCIEDADE

INDICADOR DE
PRODUTO:

PERCENTUAL DE POLICIAIS MILITARES FORMADOS, CAPACITADOS E APERFEIÇOADOS. (%)

META:

30

06.302.1819.5001

BEM-ESTAR INTEGRAL

AÇÃO

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO
37.504.817

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

37.504.817
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

SERVIÇOS DE SAÚDE AO POLICIAL MILITAR

INDICADOR DE
PRODUTO:

PERCENTUAL DE POLICIAIS MILITARES APTOS (%)

META:

96

06.131.1819.6066

POLÍCIA QUE SE VÊ. CUIDANDO DE VOCÊ

AÇÃO

GRUPO DESPESA

962.500
962.500
TESOURO DO ESTADO

CAMPANHAS INSTITUCIONAIS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE CAMPANHAS INSTITUCIONAIS (unidade)

META:

80

249
002457662131624

37.504.817

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

PRODUTO:

24.431.315

962.500


Proposta Orçamentária 2017

Governo do Estado de São Paulo

#318005 - CORPO DE BOMBEIROS#3

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 18000 - SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA
UNIDADE: 18005 - CORPO DE BOMBEIROS

66.239.760

ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL
RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRA
PROGRAMA
1811 - CORPO DE BOMBEIROS - PREPARADOS PARA EMERGÊNCIAS COM FOCO NA GESTÃO DE RISCOS

57.427.361

1818 - MODERNIZAÇÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA

8.812.399
FUNÇÃO

06 - SEGURANÇA PÚBLICA

66.239.760
SUBFUNÇÃO

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

10.144.083

128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

5.451.000

181 - POLICIAMENTO

8.812.399

182 - DEFESA CIVIL

41.832.278
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

040 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS

1.500.000

090 - APLICAÇÕES DIRETAS

64.739.760

FONTE DE RECURSO

TESOURO DO ESTADO

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

11.187.920

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

40.228.331

10.312.409

61.728.660

VINCULADOS ESTADUAIS

10

10

20

FUNDO ESPECIAL DE DESPESA

10

10

20

3.590.590

920.470

4.511.060

43.818.941

11.232.899

66.239.760

VINCULADOS FEDERAIS
TOTAL

11.187.920

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

PROGRAMAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

1811

CORPO DE BOMBEIROS - PREPARADOS PARA EMERGÊNCIAS COM FOCO NA GESTÃO DE RISCOS
AÇÃO

06.182.1811.1054

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

CONSTRUÇÃO E READEQUAÇÃO DE INSTALAÇÕES FÍSICAS

1.500.000
INVESTIMENTOS

1.500.000
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

EXPANSÃO E ADEQUAÇÃO DA INFRAESTRUTURA

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE CONSTRUÇÕES, REFORMAS E AMPLIAÇÕES (unidade)

META:

1

06.182.1811.2525

SISTEMAS INFORMATIZADOS E COMUNICAÇÕES
OPERACIONAIS

AÇÃO

GRUPO DESPESA

1.500.000

FONTE DE RECURSO
20

INVESTIMENTOS

20
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

10

VINCULADOS ESTADUAIS

10

PRODUTO:

SISTEMAS INFORMATIZADOS E COMUNICAÇÕES OPERACIONAIS

INDICADOR DE
PRODUTO:

PERCENTUAL DE COMUNICAÇÕES OPERACIONAIS NA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO DIGITALIZADAS (%)

06.122.1811.4168

ADMINISTRAÇÃO GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS

AÇÃO

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO
10.144.083

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

10.144.083
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

SUPORTE ADMINISTRATIVO ÀS UNIDADE DO CORPO DE BOMBEIROS

INDICADOR DE
PRODUTO:

PERCENTUAL DE UNIDADES CONTEMPLADAS COM SUPORTE ÀS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (%)

META:

100

250
002457662131624

57.427.361

10.144.083


Proposta Orçamentária 2017

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

06.182.1811.4998

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

COMBATE A INCÊNDIO

18.316.015
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

18.316.005
TESOURO DO ESTADO

INVESTIMENTOS

10
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

PRONTA RESPOSTA ÀS EMERGÊNCIAS NO COMBATE A INCÊNDIOS

INDICADOR DE
PRODUTO:

PERCENTUAL DE ATENDIMENTO DE OCORRÊNCIAS DE INCÊNDIO EM EDIFICAÇÕES EM RELAÇÃO A 2014 (%)

META:

97

06.182.1811.4999

PROTEÇÃO A BANHISTAS

AÇÃO

GRUPO DESPESA

16.208.171
11.187.920
TESOURO DO ESTADO
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

PRONTA RESPOSTA ÀS EMERGÊNCIAS NA PROTEÇÃO A BANHISTAS

INDICADOR DE
PRODUTO:

PERCENTUAL DE MORTES DE BANHISTAS EM RELAÇÃO A 2014 (%)

META:

90

06.182.1811.5000

SALVAMENTO E RESGATE

AÇÃO

GRUPO DESPESA

10

FONTE DE RECURSO
5.308.071

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

4.387.591
TESOURO DO ESTADO

797.001

VINCULADOS FEDERAIS

3.590.590

INVESTIMENTOS

920.480
TESOURO DO ESTADO

10

VINCULADOS FEDERAIS

920.470

PRODUTO:

PRONTA RESPOSTA ÀS EMERGÊNCIAS DE SALVAMENTO E RESGATE

INDICADOR DE
PRODUTO:

PERCENTUAL DE EMERGÊNCIAS DE SALVAMENTO E RESGATE ATENDIDAS EM RELAÇÃO A 2014 (%)

META:

97

06.128.1811.5705

FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS

AÇÃO

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO
5.451.000

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

5.451.000
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

CAPACITAÇÃO OPERACIONAL DE PROFISSIONAIS IMPLEMENTADA

INDICADOR DE
PRODUTO:

PERCENTUAL DE BOMBEIROS CAPACITADOS (%)

META:

80

06.182.1811.6061

PREVENÇÃO E EDUCAÇÃO PÚBLICA

AÇÃO

GRUPO DESPESA

5.451.000

FONTE DE RECURSO
500.001

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

500.001
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

PREVENÇÃO E EDUCAÇÃO PÚBLICA

INDICADOR DE
PRODUTO:

PERCENTUAL DE EDIFICAÇÕES REGULARIZADAS PERANTE O SISTEMA DE SEGURANÇA E PREVENÇÃO CONTRA
INCÊNDIO (%)

META:

80

MODERNIZAÇÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA

500.001

8.812.399

251
002457662131624

5.020.241
10

TESOURO DO ESTADO
PRODUTO:

11.187.920
5.020.241

TESOURO DO ESTADO

1818

10

FONTE DE RECURSO

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

PROGRAMA:

18.316.005


Proposta Orçamentária 2017

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

06.181.1818.5004

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

REAPARELHAMENTO DA POLÍCIA PAULISTA

8.812.399
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

20
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

10

VINCULADOS ESTADUAIS

10

INVESTIMENTOS

8.812.379
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A ATIVIDADES DE SEGURANÇA PÚBLICA

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS (unidade)

META:

150

252
002457662131624

8.812.379


Proposta Orçamentária 2017

Governo do Estado de São Paulo

#318007 - SUPERINT.DA POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA#3

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 18000 - SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA
UNIDADE: 18007 - SUPERINT.DA POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA

613.313.105

ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL
RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRA
PROGRAMA
1814 - MODERNIZAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DA POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA

607.379.809

1818 - MODERNIZAÇÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA

5.933.296
FUNÇÃO

06 - SEGURANÇA PÚBLICA

613.313.105
SUBFUNÇÃO

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

575.833.480

128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

378.000

181 - POLICIAMENTO

2.945.741

183 - INFORMAÇÃO E INTELIGÊNCIA

34.155.884
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

090 - APLICAÇÕES DIRETAS

513.957.617

091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE

99.355.488

FONTE DE RECURSO

TESOURO DO ESTADO

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

43.039.425

16.633.266

613.313.045

VINCULADOS ESTADUAIS

10

10

20

FUNDO ESPECIAL DE DESPESA

10

10

20

VINCULADOS FEDERAIS

10

10

20

43.039.455

16.633.296

613.313.105

TOTAL

553.640.354

OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

553.640.354

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

PROGRAMAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

1814

MODERNIZAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DA POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA
AÇÃO

06.183.1814.1293

GRUPO DESPESA

607.379.809
FONTE DE RECURSO

OBRAS E INSTALAÇÕES DE UNIDADES DA POLÍCIA TÉCNICOCIENTÍFICA

14.000.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

2.000.000
TESOURO DO ESTADO

INVESTIMENTOS

12.000.000
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

EXPANSÃO E ADEQUAÇÃO DA INFRAESTRUTURA

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE CONSTRUÇÕES, REFORMAS E AMPLIAÇÕES (unidade)

META:

4

06.122.1814.4174

ADMINISTRAÇÃO GERAL DA POLÍCIA CIENTÍFICA

AÇÃO

GRUPO DESPESA

12.000.000

FONTE DE RECURSO
575.833.480

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

553.640.354
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

SUPORTE ADM E TECNOLÓGICO ÀS UNIDADES DA POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE UNIDADES ADMINISTRADAS (unidade)

META:

207

253

553.640.354
22.193.126

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

002457662131624

2.000.000

10
22.193.096

VINCULADOS ESTADUAIS

10

VINCULADOS FEDERAIS

10


Proposta Orçamentária 2017

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

06.183.1814.4178

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

PERÍCIAS CRIMINALÍSTICAS E MÉDICO-LEGAIS

17.168.329
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

17.168.329
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

PERÍCIAS CRIMINALÍSTICAS E MÉDICO-LEGAIS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE LAUDOS EXPEDIDOS (unidade)

META:

1.000.000

06.128.1814.6064

APERFEIÇOAMENTO E ATUALIZAÇÃO DOS SERVIDORES DA
POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA

AÇÃO

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO
378.000

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

378.000
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

FORMAÇÃO, TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS PARA ATENDER A SOCIEDADE

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE PROFISSIONAIS CAPACITADOS (unidade)

META:

500

PROGRAMA:

1818

MODERNIZAÇÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA
GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

REAPARELHAMENTO DA POLÍCIA PAULISTA

2.945.741
INVESTIMENTOS

2.945.741
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A ATIVIDADES DE SEGURANÇA PÚBLICA

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS (unidade)

META:

1.950

06.183.1818.5642

INTELIGÊNCIA POLICIAL

AÇÃO

GRUPO DESPESA

10

VINCULADOS FEDERAIS

10

FONTE DE RECURSO
2.987.555
1.300.000
TESOURO DO ESTADO

INVESTIMENTOS

IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE INOVAÇÃO E TIC
NÚMERO DE PROJETOS DE TI IMPLANTADOS (unidade)

META:

2

254
002457662131624

1.300.000
1.687.555

TESOURO DO ESTADO

INDICADOR DE
PRODUTO:

10
2.945.711

VINCULADOS ESTADUAIS

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

PRODUTO:

378.000

5.933.296

AÇÃO
06.181.1818.5004

17.168.329

1.687.555


Proposta Orçamentária 2017

Governo do Estado de São Paulo

#218058 - CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 18000 - SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA
UNIDADE: 18058 - CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR

244.770.748

ESFERA: ORÇAMENTO SEGURIDADE SOCIAL
RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRA
PROGRAMA
1817 - ASSISTÊNCIA À POLÍCIA MILITAR DO ESTADO - CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR

244.770.748

FUNÇÃO
09 - PREVIDÊNCIA SOCIAL

14.921.614

10 - SAÚDE

229.849.134
SUBFUNÇÃO

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

14.921.614

302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

229.849.134
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

090 - APLICAÇÕES DIRETAS

242.420.661

091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE

FONTE DE RECURSO

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

2.350.087

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

TESOURO DO ESTADO

2.333.518

PRÓPRIOS

2.694.422

239.742.808

242.437.230

5.027.940

239.742.808

244.770.748

TOTAL

2.333.518

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
-

Prestar assistência médica, hospitalar, odontológica e social aos beneficiários do pessoal ativo e inativo da Polícia Militar do Estado, bem como
assistência judiciária aos seus contribuintes.

PROGRAMAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

1817

ASSISTÊNCIA À POLÍCIA MILITAR DO ESTADO - CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR
AÇÃO

09.122.1817.4251

GRUPO DESPESA

ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAIXA BENEFICENTE DA
POLÍCIA MILITAR

14.921.614
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

5.027.940
PRÓPRIOS

2.694.422

TESOURO DO ESTADO

2.333.518

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

9.893.674
PRÓPRIOS

PRODUTO:

SUPORTE ADM E TECNOLÓGICO À CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE UNIDADES ADMINISTRADAS (unidade)

META:

1

10.302.1817.4784

ASSISTÊNCIA MÉDICA HOSPITALAR E ODONTOLÓGICA AOS
PENSIONISTAS DA POLÍCIA MILITAR

AÇÃO

GRUPO DESPESA

9.893.674

FONTE DE RECURSO
229.849.134

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

229.849.134
PRÓPRIOS

PRODUTO:

ATENDIMENTO MÉDICO-HOSPITALAR, ODONTOLÓGICO E PREVENTIVO

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE ATENDIMENTOS (unidade)

META:

960.000

255
002457662131624

244.770.748

FONTE DE RECURSO

229.849.134


Proposta Orçamentária 2017

Governo do Estado de São Paulo

#120000 - SECRETARIA DA FAZENDA#1

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 20000 - SECRETARIA DA FAZENDA

32.981.979.432
RESUMO DO ÓRGÃO
PROGRAMA

0001 - PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA

4.000

0102 - OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM COMPLEMENTAÇÃO

1.785.919

2000 - GESTÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA

2.504.436.248

2003 - GESTÃO DAS CARTEIRAS AUTONOMAS DE PREVIDÊNCIA, DO IPESP E DE CONTRATOS DE SEGURO

60.042.540

2005 - FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO

150.045.708

2021 - GESTÃO DOS REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA ESTADUAL

30.265.665.017
FUNÇÃO

04 - ADMINISTRAÇÃO

2.504.436.258

09 - PREVIDÊNCIA SOCIAL

30.325.707.557

22 - INDÚSTRIA

11.000

23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS

151.824.617
SUBFUNÇÃO

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

763.497.307

123 - ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA

168.195.634

124 - CONTROLE INTERNO

25.401.238

126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

200.112.115

128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

13.369.906

129 - ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS

1.542.072.755

272 - PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO

30.117.494.850

273 - PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR

1.785.919

661 - PROMOÇÃO INDUSTRIAL

11.000

694 - SERVIÇOS FINANCEIROS

150.038.698

845 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS

10
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

020 - TRANSFERÊNCIAS À UNIÃO

32.500.000

090 - APLICAÇÕES DIRETAS

32.545.976.554

091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE

403.502.878
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

20001 - ADM. SUPERIOR DA SECRETARIA E DA SEDE

491.779.748

20002 - COORD. DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - CAT

1.542.072.755

20003 - COORD. DA ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA - CAF

102.848.843

20005 - COORD.COMPRAS ELETR.ENT.DESCENTRALIZADAS-CCE

34.943.329

20006 - COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO-CGA

183.774.385

20007 - COORD.DE TECNOLOGIA E GESTÃO ESTRATÉGICA-CTG

300.852.815

20058 - INST. DE PAGAMENTOS ESPECIAIS DE SP-IPESP

60.042.540

20065 - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV

FONTE DE RECURSO

TESOURO DO ESTADO

30.265.665.017

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

TOTAL

592.886.997

182.035.698

14.513.580

2.280.619

4.499.880

150

4.500.030

127.132.037

6.678.750

29.048.769.433

35.836.151

29.212.549

774.868.645

220.207.766

PRÓPRIOS

28.914.958.646

VINCULADOS FEDERAIS

1.236.108.820

OPERAÇÕES DE CRÉDITO
31.986.899.011

PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
Política e administração tributária;

-

Política e administração financeira;

-

Controle interno do Poder Executivo;

-

Gestão de compras e serviços do Estado;

-

Execução orçamentária;

2.610.231.482
17.320.967

1.236.108.820

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

-

4.010

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

526.768

FUNDO ESPECIAL DE DESPESA

256
002457662131624

INVERSÕES
FINANCEIRAS

1.835.304.777

VINCULADOS ESTADUAIS

TOTAL

JUROS E
ENCARGOS
DA DÍVIDA

65.048.700
4.010

32.981.979.432


Proposta Orçamentária 2017
-

Administração da área previdenciária do Estado;

-

Administração da área de fomento do Estado.

Governo do Estado de São Paulo

PROGRAMAÇÃO DO ÓRGÃO
PROGRAMA:

0001

PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA

4.000
AÇÃO

23.694.0001.1439

SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA CIA. DE SEGUROS DO ESTADO DE SÃO PAULO - COSESP

1.000

DESCRIÇÃO:

Exploração das operações de seguros de danos e de pessoas, conforme definidos na legislação em vigor.

23.694.0001.1927

SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA COMPANHIA PAULISTA DE PARCERIAS - CPP

DESCRIÇÃO:

As parcerias público-privadas são mecanismos de colaboração entre o Estado e agentes do setor privado,remunerados segundo critérios de
desempenho,em prazo compatível com a amortização dos investimentos realizados, tendo por objeto:a implantação, ampliação, melhoramento,
reforma,manutenção ou gestão de infraestrutura pública;a prestação de serviço público;a exploração de bem público;a exploração de direitos de natureza
imaterial de titularidade do Estado, como marcas, patentes, bancos de dados, métodos e técnicas de gerenciamento e gestão, resguardada a privacidade
de informações sigilosas.

23.694.0001.2266

SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO - AFESP

DESCRIÇÃO:

Fomento ao desenvolvimento socioeconômico do Estado através de financiamentos ao setor produtivo paulista em capitais de giro e fixo associados a
projetos/empreendimentos e à administração dos Fundos Especiais de Financiamento e Investimento.

23.694.0001.2300

SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA COMPANHIA PAULISTA DE SECURITIZAÇÃO

DESCRIÇÃO:

Cessão de direitos creditórios originários de créditos tributários e não tributários,objeto de parcelamentos administrativos ou judiciais,relativos ao Imposto
sb Operações Circulação de Mercadorias e sb Prestação de Serviços de Transporte Interestadual/Intermunic. e Comun.- ICMS, ao Imposto de
transmissão "Causa Mortis" e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos - ITCMD, ao Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores-IPVA, às taxas
de qualquer espécie e origem, às multas administrativas de natureza não tributária, às multas contratuais, aos ressarcimentos e às restituições e
indenizações.

AÇÃO
1.000

AÇÃO
1.000

AÇÃO

PROGRAMA:

0102

OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM COMPLEMENTAÇÃO

1.000

1.785.919

AÇÃO
23.273.0102.4534

COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES LEI 200/74 - COSESP

DESCRIÇÃO:

Pagamento de complementação de aposentadorias e pensões aos servidores inativos da entidade em conformidade com a legislação vigente.

PROGRAMA:

2000

GESTÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA

1.785.919

2.504.436.248
AÇÃO

04.123.2000.2290

GESTÃO E INTEGRAÇÃO DOS FISCOS DO BRASIL

PRODUTO:

SUPORTE ADMINISTRATIVO E TECNOLÓGICO ÀS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA

65.038.700

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE UNIDADES ADMINISTRATIVAS ADMINISTRADAS (unidade)

META:

70

DESCRIÇÃO:

Programa de Apoio a Gestão e Integração dos Fiscos no Brasil (PROFISCO/SP), em implementação na Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo
(SEFAZ), decorrente do Contrato de Empréstimo 2331-OC/BR, financiado com recursos do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e com
recursos próprios do Governo do Estado de São Paulo.

04.128.2000.4499

EVENTOS DE CAPACITAÇÃO E DE CONSCIENTIZAÇÃO FISCAL

PRODUTO:

FORTALECIMENTO E AMPLIAÇÃO DA EDUCAÇÃO FISCAL

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE CIDADÃOS CAPACITADOS (unidade)

META:

70

DESCRIÇÃO:

Promoção de cursos e eventos relacionados com as áreas fazendárias.

04.129.2000.5021

OPERAÇÃO TRIBUTÁRIA

PRODUTO:

ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS

INDICADOR DE
PRODUTO:

RECEITA TRIBUTÁRIA (R$ bilhões)

META:

150,8

DESCRIÇÃO:

Fiscalização do cumprimento da legislação tributária, promovendo a arrecadação dos tributos estaduais.

04.123.2000.5022

ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA

PRODUTO:

GESTÃO FINANCEIRA

INDICADOR DE
PRODUTO:

RESULTADO PRIMÁRIO (R$ bilhões)

META:

1,81

DESCRIÇÃO:

Administração e liberação dos recursos financeiros aos órgãos e entidades estaduais; gerenciamento dos recursos financeiros da conta única do tesouro;
acompanhamento e controle da execução orçamentária; administração e fiscalização da folha de pagamento; previsão e controle das receitas
orçamentárias; normatização e execução da contabilidade geral do Estado.

AÇÃO
13.369.906

AÇÃO
1.542.072.755

AÇÃO
103.156.934

257
002457662131624


Proposta Orçamentária 2017

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

04.122.2000.5023

ADMINISTRAÇÃO GERAL

520.649.362

PRODUTO:

SUPORTE ADMINISTRATIVO E TECNOLÓGICO ÀS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE UNIDADES ADMINISTRATIVAS ADMINISTRADAS (unidade)

META:

70

DESCRIÇÃO:

Atendimento e suprimento das Unidades Gestoras Executoras na gestão de orçamento, finanças, materiais, serviços de transportes, recursos humanos e
informática.

04.124.2000.5599

AUDITORIAS NAS UNIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA

PRODUTO:

FORTALECIMENTO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO

INDICADOR DE
PRODUTO:

PERCENTUAL DE RECOMENDAÇÕES IMPLANTADAS PELAS UNIDADES AUDITADAS EM RELAÇÃO ÀS EXARADAS
(%)

META:

50

DESCRIÇÃO:

Realização de auditorias nas unidades da administração pública do Estado de São Paulo, com emissão de relatórios contendo recomendações e
apontamentos que possam contribuir para a melhoria da gestão pública.

04.122.2000.5601

GESTÃO DO SISTEMA BOLSA ELETRÔNICA DE COMPRAS - BEC/SP

PRODUTO:

ITENS NEGOCIADOS NA BEC/SP

INDICADOR DE
PRODUTO:

PERCENTUAL DE ITENS EFETIVAMENTE NEGOCIADOS NA BEC/SP (%)

META:

66

DESCRIÇÃO:

Monitoramento e normatização das negociações no âmbito da Bolsa Eletrônica de Compras - BEC/SP.

04.126.2000.5932

GESTÃO DE RECURSOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

PRODUTO:

SUPORTE ADMINISTRATIVO E TECNOLÓGICO ÀS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE UNIDADES ADMINISTRATIVAS ADMINISTRADAS (unidade)

META:

69

DESCRIÇÃO:

Atendimento às demandas por soluções de tecnologia da informação das áreas de negócios, assegurando o funcionamento e o investimento necessários
ao aumento da disponibilidade e da qualidade dos serviços de rede da Secretaria da Fazenda, por meio de: melhorias do ambiente de desenvolvimento,
testes e homologação; implementação de processos de segurança; aumento da capacidade de armazenamento de dados; adoção de metodologia e de
ferramentas para o gerenciamento dos processos de desenvolvimento de sistemas.

AÇÃO
25.401.238

AÇÃO
34.635.238

AÇÃO

PROGRAMA:
SEGURO

2003

GESTÃO DAS CARTEIRAS AUTONOMAS DE PREVIDÊNCIA, DO IPESP E DE CONTRATOS DE

200.112.115

60.042.540

AÇÃO
09.122.2003.4209

ADMINISTRAÇÃO DO INSTITUTO DE PAGAMENTOS ESPECIAIS DE SÃO PAULO -IPESP/CARTEIRAS

PRODUTO:

GESTÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS DAS CARTEIRAS AUTONOMAS

INDICADOR DE
PRODUTO:

RENTABILIDADE DAS APLICAÇÕES FINANCEIRAS (%)

META:

10,77

DESCRIÇÃO:

Suporte técnico-administrativo ao desenvolvimento dos programas do Instituto de Pagamentos Especiais de São Paulo - IPESP, garantindo estrutura
adequada no que se refere às ações burocráticas de apoio a administração da extinção das Carteiras de Previdência dos Advogados de São Paulo e das
Serventias Notariais e de Registro, e administrar Carteira Predial, Economistas, Ex-vereadores e Ex-prefeitos;

PROGRAMA:

2005

FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO

60.042.540

150.045.708

AÇÃO
23.694.2005.1208

REPASSE DE RECURSOS AO FUNAC-FUNDO DE APOIO A CONTRIBUINTES DO EST. DE SÃO PAULO

150.034.688

PRODUTO:

REPASSES FINANCEIROS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE REPASSES FINANCEIROS REALIZADOS (unidade)

META:

1

DESCRIÇÃO:

Provimento de recursos para reestruturação e modernização de empresas.

23.694.2005.1211

REPASSE DE RECURSOS AO BANCO DO POVO

PRODUTO:

REPASSES FINANCEIROS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE REPASSES FINANCEIROS REALIZADOS (unidade)

DESCRIÇÃO:

Provimento de recursos para aplicação em microempreendimento, micro e pequenas empresas, visando criar alternativa de emprego e renda.

22.661.2005.1212

REPASSE DE RECURSOS AO FUNDO DE AVAL

PRODUTO:

REPASSES FINANCEIROS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE REPASSES FINANCEIROS REALIZADOS (unidade)

META:

1

DESCRIÇÃO:

Provimento de recursos para garantir riscos de operações e créditos realizados com micros, pequenas e médias empresas, inclusive as de autogestão e
cooperativas de produção.

04.845.2005.1991

EQUALIZAÇÃO DE TAXAS DE JUROS DE FINANCIAMENTOS INCENTIVADOS NO ÂMBITO DO ESTADO

PRODUTO:

CONTRATOS DE FINANCIAMENTOS FIRMADOS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE CONTRATOS FIRMADOS (unidade)

AÇÃO
10

AÇÃO
11.000

AÇÃO

DESCRIÇÃO:

Apoio financeiro mediante equalização de taxas de juros em programas de financiamento de interesse do Estado de São Paulo, nos termos da Lei n°
13.286, de 18/12/2008.

258
002457662131624

10


Proposta Orçamentária 2017
PROGRAMA:

2021

Governo do Estado de São Paulo

GESTÃO DOS REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA ESTADUAL

30.265.665.017

AÇÃO
09.122.2021.5752

ADMINISTRAÇÃO DA SÃO PAULO PREVIDÊNCIA

148.170.167

PRODUTO:

UNIDADES DE ATENDIMENTO EM FUNCIONAMENTO

INDICADOR DE
PRODUTO:

POSTOS DE ATENDIMENTOS DISPONIBILIZADOS (unidade)

META:

18

DESCRIÇÃO:

Suporte técnico-administrativo ao desenvolvimento do programa, garantindo estrutura adequada no que se refere às ações de apoio e atendimento aos
beneficiários dos regimes próprios de previdência estadual.

09.272.2021.5753

CONCESSÃO E PAGAMENTO DE BENEFÍCIOS

PRODUTO:

BENEFÍCIOS CONCEDIDOS E PAGOS

INDICADOR DE
PRODUTO:

BENEFICIÁRIOS PAGOS (unidade)

META:

439.060

DESCRIÇÃO:

Concessão e pagamento de benefícios previdenciários aos beneficiários dos regimes próprios de previdência estadual.

AÇÃO
30.117.494.850

259
002457662131624


Proposta Orçamentária 2017

Governo do Estado de São Paulo

#2ADMINISTRAÇÃO DIRETA#2
Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 20000 - SECRETARIA DA FAZENDA

2.656.271.875

ADMINISTRAÇÃO DIRETA
RESUMO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA
PROGRAMA
0001 - PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA

4.000

0102 - OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM COMPLEMENTAÇÃO

1.785.919

2000 - GESTÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA

2.504.436.248

2005 - FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO

150.045.708
FUNÇÃO

04 - ADMINISTRAÇÃO

2.504.436.258

22 - INDÚSTRIA

11.000

23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS

151.824.617
SUBFUNÇÃO

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

555.284.600

123 - ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA

168.195.634

124 - CONTROLE INTERNO

25.401.238

126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

200.112.115

128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

13.369.906

129 - ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS

1.542.072.755

273 - PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR

1.785.919

661 - PROMOÇÃO INDUSTRIAL

11.000

694 - SERVIÇOS FINANCEIROS

150.038.698

845 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS

10
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

090 - APLICAÇÕES DIRETAS

2.288.289.683

091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE

367.982.192
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

20001 - ADM. SUPERIOR DA SECRETARIA E DA SEDE

491.779.748

20002 - COORD. DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - CAT

1.542.072.755

20003 - COORD. DA ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA - CAF

102.848.843

20005 - COORD.COMPRAS ELETR.ENT.DESCENTRALIZADAS-CCE

34.943.329

20006 - COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO-CGA

183.774.385

20007 - COORD.DE TECNOLOGIA E GESTÃO ESTRATÉGICA-CTG

300.852.815

FONTE DE RECURSO

TESOURO DO ESTADO

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS
DA DÍVIDA

OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

1.795.028.303

592.823.161

182.035.698

37.774

14.513.580

2.280.619

FUNDO ESPECIAL DE DESPESA

4.499.880

150

4.500.030

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

35.836.151

29.212.549

65.048.700

647.672.772

213.529.016

VINCULADOS ESTADUAIS

TOTAL

1.795.066.077

4.010

TOTAL

2.569.891.172
16.831.973

4.010

2.656.271.875

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

PROGRAMAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA
PROGRAMA:

0001

PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA

4.000

AÇÃO
23.694.0001.1439

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA CIA. DE SEGUROS DO ESTADO DE
SÃO PAULO - COSESP

1.000
INVERSÕES
FINANCEIRAS

1.000
TESOURO DO ESTADO

AÇÃO
23.694.0001.1927

GRUPO DESPESA

SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA COMPANHIA PAULISTA DE
PARCERIAS - CPP

1.000
INVERSÕES
FINANCEIRAS

1.000
TESOURO DO ESTADO

AÇÃO
23.694.0001.2266

GRUPO DESPESA

SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO
DE SÃO PAULO - AFESP

260
002457662131624

1.000

FONTE DE RECURSO

1.000

FONTE DE RECURSO
1.000


Proposta Orçamentária 2017

Governo do Estado de São Paulo
INVERSÕES
FINANCEIRAS

1.000
TESOURO DO ESTADO

AÇÃO
23.694.0001.2300

GRUPO DESPESA

SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA COMPANHIA PAULISTA DE
SECURITIZAÇÃO

1.000
INVERSÕES
FINANCEIRAS

1.000
TESOURO DO ESTADO

PROGRAMA:

0102

OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM COMPLEMENTAÇÃO
AÇÃO

23.273.0102.4534

FONTE DE RECURSO

COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES LEI
200/74 - COSESP

2000

1.785.919

1.785.919
TESOURO DO ESTADO

1.748.145

VINCULADOS ESTADUAIS

37.774

GESTÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA

2.504.436.248

AÇÃO
04.123.2000.2290

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

GESTÃO E INTEGRAÇÃO DOS FISCOS DO BRASIL

65.038.700
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

35.836.151
OPERAÇÕES DE
CRÉDITO

INVESTIMENTOS

AÇÃO

GRUPO DESPESA

13.369.906
9.826.093
TESOURO DO ESTADO
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

GRUPO DESPESA

OPERAÇÃO TRIBUTÁRIA

1.542.072.755
1.397.527.294
TESOURO DO ESTADO
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

TESOURO DO ESTADO
VINCULADOS ESTADUAIS
AÇÃO

GRUPO DESPESA

1.397.527.294
144.545.461

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

10
144.545.441
10

FONTE DE RECURSO

ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA

103.156.934
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

55.506.496
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

TESOURO DO ESTADO
VINCULADOS ESTADUAIS
INVESTIMENTOS

AÇÃO

GRUPO DESPESA

55.506.496
47.650.418

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

10
47.650.398
10
20

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

10

VINCULADOS ESTADUAIS

10

FONTE DE RECURSO

ADMINISTRAÇÃO GERAL

520.649.362
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

283.888.128
TESOURO DO ESTADO

261
002457662131624

3.543.813

FONTE DE RECURSO

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

04.122.2000.5023

9.826.093
3.543.813

TESOURO DO ESTADO
AÇÃO

04.123.2000.5022

29.202.549

FONTE DE RECURSO

EVENTOS DE CAPACITAÇÃO E DE CONSCIENTIZAÇÃO FISCAL
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

04.129.2000.5021

35.836.151
29.202.549

OPERAÇÕES DE
CRÉDITO

04.128.2000.4499

1.000

1.785.919
GRUPO DESPESA

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

PROGRAMA:

1.000

FONTE DE RECURSO

283.888.128


Proposta Orçamentária 2017

Governo do Estado de São Paulo
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

234.761.164
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

1.992.100

TESOURO DO ESTADO

232.769.044

VINCULADOS ESTADUAIS
INVESTIMENTOS

2.000.060
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA
TESOURO DO ESTADO
VINCULADOS ESTADUAIS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

04.124.2000.5599

GRUPO DESPESA

AUDITORIAS NAS UNIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E
INDIRETA

GRUPO DESPESA

34.635.238
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

21.688.669
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

TESOURO DO ESTADO
VINCULADOS ESTADUAIS
GRUPO DESPESA

GESTÃO DE RECURSOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E
COMUNICAÇÃO

167.831.426
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

2.507.750

TESOURO DO ESTADO

150.810.146

VINCULADOS ESTADUAIS

14.513.530
32.280.689

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

100

TESOURO DO ESTADO

30.000.000

VINCULADOS ESTADUAIS

2.280.589

FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO
AÇÃO

150.045.708
GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

REPASSE DE RECURSOS AO FUNAC-FUNDO DE APOIO A
CONTRIBUINTES DO EST. DE SÃO PAULO

150.034.688

INVESTIMENTOS

150.034.688
TESOURO DO ESTADO

AÇÃO

GRUPO DESPESA

150.034.688

FONTE DE RECURSO

REPASSE DE RECURSOS AO BANCO DO POVO

10
INVESTIMENTOS

10
TESOURO DO ESTADO

AÇÃO

GRUPO DESPESA

10

FONTE DE RECURSO

REPASSE DE RECURSOS AO FUNDO DE AVAL

11.000
INVESTIMENTOS

262
002457662131624

10

200.112.115

INVESTIMENTOS

22.661.2005.1212

10
12.946.549

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

23.694.2005.1211

21.688.669
12.946.569

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

23.694.2005.1208

557.760

FONTE DE RECURSO

GESTÃO DO SISTEMA BOLSA ELETRÔNICA DE COMPRAS - BEC/
SP

AÇÃO

24.843.478
557.760

TESOURO DO ESTADO
AÇÃO

2005

10

24.843.478
TESOURO DO ESTADO

PROGRAMA:

20

25.401.238

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

04.126.2000.5932

2.000.000

FONTE DE RECURSO

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

04.122.2000.5601

40

10
TESOURO DO ESTADO

AÇÃO

20

11.000
OPERAÇÕES DE
CRÉDITO

10.000

TESOURO DO ESTADO

1.000


Proposta Orçamentária 2017

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

04.845.2005.1991

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

EQUALIZAÇÃO DE TAXAS DE JUROS DE FINANCIAMENTOS
INCENTIVADOS NO ÂMBITO DO ESTADO

10
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

10
TESOURO DO ESTADO

263
002457662131624

10


Proposta Orçamentária 2017

Governo do Estado de São Paulo

#320001 - ADM. SUPERIOR DA SECRETARIA E DA SEDE#3

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 20000 - SECRETARIA DA FAZENDA
UNIDADE: 20001 - ADM. SUPERIOR DA SECRETARIA E DA SEDE

491.779.748

ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL
RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRA
PROGRAMA
0001 - PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA

4.000

0102 - OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM COMPLEMENTAÇÃO

1.785.919

2000 - GESTÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA

339.944.121

2005 - FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO

150.045.708
FUNÇÃO

04 - ADMINISTRAÇÃO

339.944.131

22 - INDÚSTRIA

11.000

23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS

151.824.617
SUBFUNÇÃO

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

295.240.914

124 - CONTROLE INTERNO

25.401.238

126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

19.301.969

273 - PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR

1.785.919

661 - PROMOÇÃO INDUSTRIAL

11.000

694 - SERVIÇOS FINANCEIROS

150.038.698

845 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS

10
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

090 - APLICAÇÕES DIRETAS

347.523.832

091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE

144.255.916

FONTE DE RECURSO

TESOURO DO ESTADO

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

119.011.756

150.035.698

37.774

14.513.530

2.280.589

16.831.893

2.507.750

120

2.507.870

FUNDO ESPECIAL DE DESPESA
OPERAÇÕES DE CRÉDITO

4.010

TOTAL

203.378.521

VINCULADOS ESTADUAIS

TOTAL

INVESTIMENTOS

10.000
203.416.295

136.033.036

472.429.985

10.000

152.326.407

4.010

491.779.748

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

PROGRAMAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

0001

PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA

4.000

AÇÃO
23.694.0001.1439

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA CIA. DE SEGUROS DO ESTADO
DE SÃO PAULO - COSESP

1.000

INVERSÕES FINANCEIRAS

1.000
TESOURO DO ESTADO

AÇÃO
23.694.0001.1927

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA COMPANHIA PAULISTA DE
PARCERIAS - CPP

1.000

INVERSÕES FINANCEIRAS

1.000
TESOURO DO ESTADO

AÇÃO
23.694.0001.2266

GRUPO DESPESA

1.000

FONTE DE RECURSO

SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA AGÊNCIA DE FOMENTO DO
ESTADO DE SÃO PAULO - AFESP

1.000

INVERSÕES FINANCEIRAS

1.000
TESOURO DO ESTADO

264
002457662131624

1.000

1.000


Proposta Orçamentária 2017

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

23.694.0001.2300

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA COMPANHIA PAULISTA DE
SECURITIZAÇÃO

1.000

INVERSÕES FINANCEIRAS

1.000
TESOURO DO ESTADO

PROGRAMA:

0102

OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM COMPLEMENTAÇÃO
AÇÃO

23.273.0102.4534

1.785.919
GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES LEI
200/74 - COSESP

1.785.919
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

PROGRAMA:

2000

1.785.919
TESOURO DO ESTADO

1.748.145

VINCULADOS ESTADUAIS

37.774

GESTÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA

339.944.121

AÇÃO
04.122.2000.5023

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

ADMINISTRAÇÃO GERAL

295.240.914
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

176.786.898
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES FINANCEIRAS

SUPORTE ADMINISTRATIVO E TECNOLÓGICO ÀS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA
NÚMERO DE UNIDADES ADMINISTRATIVAS ADMINISTRADAS (unidade)

META:

3

04.124.2000.5599

AUDITORIAS NAS UNIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E
INDIRETA

AÇÃO

GRUPO DESPESA

25.401.238

24.843.478
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

PRODUTO:

FORTALECIMENTO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO

INDICADOR DE
PRODUTO:

PERCENTUAL DE RECOMENDAÇÕES IMPLANTADAS PELAS UNIDADES AUDITADAS EM RELAÇÃO ÀS EXARADAS (%)

META:

50

04.126.2000.5932

GESTÃO DE RECURSOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E
COMUNICAÇÃO

AÇÃO

GRUPO DESPESA

24.843.478
557.760

TESOURO DO ESTADO

557.760

FONTE DE RECURSO
19.301.969

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

17.021.280
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

2.507.750

VINCULADOS ESTADUAIS

14.513.530

INVESTIMENTOS

2.280.689
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA
VINCULADOS ESTADUAIS

PRODUTO:

SUPORTE ADMINISTRATIVO E TECNOLÓGICO ÀS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE UNIDADES ADMINISTRATIVAS ADMINISTRADAS (unidade)

META:

3

FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO

265
002457662131624

10

FONTE DE RECURSO

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

2005

20
10

TESOURO DO ESTADO

INDICADOR DE
PRODUTO:

118.453.986
20

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

PRODUTO:

176.786.898
118.453.986

TESOURO DO ESTADO

PROGRAMA:

1.000

100
2.280.589

150.045.708


Proposta Orçamentária 2017

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

23.694.2005.1208

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

REPASSE DE RECURSOS AO FUNAC-FUNDO DE APOIO A
CONTRIBUINTES DO EST. DE SÃO PAULO

150.034.688

INVESTIMENTOS

150.034.688
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

REPASSES FINANCEIROS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE REPASSES FINANCEIROS REALIZADOS (unidade)

META:

1

23.694.2005.1211

REPASSE DE RECURSOS AO BANCO DO POVO

AÇÃO

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO
10

INVESTIMENTOS

10
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

REPASSES FINANCEIROS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE REPASSES FINANCEIROS REALIZADOS (unidade)

22.661.2005.1212

REPASSE DE RECURSOS AO FUNDO DE AVAL

AÇÃO

GRUPO DESPESA

REPASSES FINANCEIROS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE REPASSES FINANCEIROS REALIZADOS (unidade)

META:

1

04.845.2005.1991

EQUALIZAÇÃO DE TAXAS DE JUROS DE FINANCIAMENTOS
INCENTIVADOS NO ÂMBITO DO ESTADO

11.000

AÇÃO

GRUPO DESPESA

11.000
OPERAÇÕES DE
CRÉDITO

10.000

TESOURO DO ESTADO

1.000

FONTE DE RECURSO
10

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

10
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

CONTRATOS DE FINANCIAMENTOS FIRMADOS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE CONTRATOS FIRMADOS (unidade)

266
002457662131624

10

FONTE DE RECURSO

INVESTIMENTOS

PRODUTO:

150.034.688

10


Proposta Orçamentária 2017

Governo do Estado de São Paulo

#320002 - COORD. DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - CAT#3

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 20000 - SECRETARIA DA FAZENDA
UNIDADE: 20002 - COORD. DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - CAT

1.542.072.755

ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL
RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRA
PROGRAMA
2000 - GESTÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA

1.542.072.755
FUNÇÃO

04 - ADMINISTRAÇÃO

1.542.072.755
SUBFUNÇÃO

129 - ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS

1.542.072.755
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

090 - APLICAÇÕES DIRETAS

1.341.898.920

091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE

FONTE DE RECURSO

TESOURO DO ESTADO

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

144.545.441

1.542.072.735

VINCULADOS ESTADUAIS

10

10

FUNDO ESPECIAL DE DESPESA

10

10

144.545.461

1.542.072.755

TOTAL

1.397.527.294

200.173.835

1.397.527.294

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

PROGRAMAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

2000

GESTÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA

1.542.072.755

AÇÃO
04.129.2000.5021

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

OPERAÇÃO TRIBUTÁRIA

1.542.072.755
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1.397.527.294
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

144.545.461
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA
TESOURO DO ESTADO
VINCULADOS ESTADUAIS

PRODUTO:

ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS

INDICADOR DE
PRODUTO:

RECEITA TRIBUTÁRIA (R$ bilhões)

META:

150,8

267
002457662131624

1.397.527.294

10
144.545.441
10


Proposta Orçamentária 2017

Governo do Estado de São Paulo

#320003 - COORD. DA ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA - CAF#3

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 20000 - SECRETARIA DA FAZENDA
UNIDADE: 20003 - COORD. DA ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA - CAF

102.848.843

ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL
RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRA
PROGRAMA
2000 - GESTÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA

102.848.843
FUNÇÃO

04 - ADMINISTRAÇÃO

102.848.843
SUBFUNÇÃO

123 - ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA

102.848.843
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

090 - APLICAÇÕES DIRETAS

96.362.088

091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE

6.486.755

FONTE DE RECURSO

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

TESOURO DO ESTADO

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

55.506.496

OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

47.342.307

TOTAL

102.848.803

VINCULADOS ESTADUAIS

10

10

FUNDO ESPECIAL DE DESPESA

10

10

20

47.342.327

20

102.848.843

TOTAL

55.506.496

20

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

PROGRAMAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

2000

GESTÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA

102.848.843

AÇÃO
04.123.2000.5022

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA

102.848.843
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

55.506.496
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

47.342.327
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA
TESOURO DO ESTADO
VINCULADOS ESTADUAIS

INVESTIMENTOS

PRODUTO:

GESTÃO FINANCEIRA

INDICADOR DE
PRODUTO:

RESULTADO PRIMÁRIO (R$ bilhões)

META:

1,81

268
002457662131624

55.506.496

10
47.342.307
10
20

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

10

VINCULADOS ESTADUAIS

10


Proposta Orçamentária 2017

Governo do Estado de São Paulo

#320005 - COORD.COMPRAS ELETR.ENT.DESCENTRALIZADAS-CCE#3

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 20000 - SECRETARIA DA FAZENDA
UNIDADE: 20005 - COORD.COMPRAS ELETR.ENT.DESCENTRALIZADAS-CCE

34.943.329

ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL
RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRA
PROGRAMA
2000 - GESTÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA

34.943.329
FUNÇÃO

04 - ADMINISTRAÇÃO

34.943.329
SUBFUNÇÃO

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

34.635.238

123 - ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA

308.091
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

090 - APLICAÇÕES DIRETAS

32.342.126

091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE

2.601.203

FONTE DE RECURSO

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

TESOURO DO ESTADO

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

21.688.669

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

13.254.640

34.943.309

VINCULADOS ESTADUAIS

10

10

FUNDO ESPECIAL DE DESPESA

10

10

13.254.660

34.943.329

TOTAL

21.688.669

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

PROGRAMAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

2000

GESTÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA

34.943.329

AÇÃO
04.123.2000.5022

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA

308.091
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

308.091
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

GESTÃO FINANCEIRA

INDICADOR DE
PRODUTO:

RESULTADO PRIMÁRIO (R$ bilhões)
AÇÃO

04.122.2000.5601

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

GESTÃO DO SISTEMA BOLSA ELETRÔNICA DE COMPRAS BEC/SP

34.635.238
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

21.688.669
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

TESOURO DO ESTADO
VINCULADOS ESTADUAIS
PRODUTO:

ITENS NEGOCIADOS NA BEC/SP

INDICADOR DE
PRODUTO:

PERCENTUAL DE ITENS EFETIVAMENTE NEGOCIADOS NA BEC/SP (%)

META:

66

269

21.688.669
12.946.569

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

002457662131624

308.091

10
12.946.549
10


Proposta Orçamentária 2017

Governo do Estado de São Paulo

#320006 - COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO-CGA#3

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 20000 - SECRETARIA DA FAZENDA
UNIDADE: 20006 - COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO-CGA

183.774.385

ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL
RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRA
PROGRAMA
2000 - GESTÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA

183.774.385
FUNÇÃO

04 - ADMINISTRAÇÃO

183.774.385
SUBFUNÇÃO

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

183.774.385
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

090 - APLICAÇÕES DIRETAS

176.031.617

091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE

FONTE DE RECURSO

TESOURO DO ESTADO

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

66.899.076

7.742.768
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

TOTAL

66.899.076

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

112.883.189

2.000.000

10

10

20

1.992.090

10

1.992.100

114.875.289

2.000.020

183.774.385

VINCULADOS ESTADUAIS
FUNDO ESPECIAL DE DESPESA

INVESTIMENTOS

181.782.265

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

PROGRAMAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

2000

GESTÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA

183.774.385

AÇÃO
04.122.2000.5023

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

ADMINISTRAÇÃO GERAL

183.774.385
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

66.899.076
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

114.875.289
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

1.992.090

TESOURO DO ESTADO

112.883.189

VINCULADOS ESTADUAIS
INVESTIMENTOS

TESOURO DO ESTADO
VINCULADOS ESTADUAIS
SUPORTE ADMINISTRATIVO E TECNOLÓGICO ÀS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE UNIDADES ADMINISTRATIVAS ADMINISTRADAS (unidade)

META:

61

270
002457662131624

10
2.000.020

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

PRODUTO:

66.899.076

10
2.000.000
10


Proposta Orçamentária 2017

Governo do Estado de São Paulo

#320007 - COORD.DE TECNOLOGIA E GESTÃO ESTRATÉGICA-CTG#3

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 20000 - SECRETARIA DA FAZENDA
UNIDADE: 20007 - COORD.DE TECNOLOGIA E GESTÃO ESTRATÉGICA-CTG

300.852.815

ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL
RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRA
PROGRAMA
2000 - GESTÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA

300.852.815
FUNÇÃO

04 - ADMINISTRAÇÃO

300.852.815
SUBFUNÇÃO

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

41.634.063

123 - ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA

65.038.700

126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

180.810.146

128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

13.369.906
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

090 - APLICAÇÕES DIRETAS

294.131.100

091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE

FONTE DE RECURSO

TESOURO DO ESTADO

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

50.028.247

6.721.715
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

155.785.828

30.000.000

235.814.075

VINCULADOS ESTADUAIS

10

10

20

FUNDO ESPECIAL DE DESPESA

10

10

20

35.836.151

29.202.549

65.038.700

191.621.999

59.202.569

300.852.815

OPERAÇÕES DE CRÉDITO
TOTAL

50.028.247

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

PROGRAMAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

2000

GESTÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA

300.852.815

AÇÃO
04.123.2000.2290

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

GESTÃO E INTEGRAÇÃO DOS FISCOS DO BRASIL

65.038.700
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

35.836.151
OPERAÇÕES DE
CRÉDITO

INVESTIMENTOS

29.202.549
OPERAÇÕES DE
CRÉDITO

PRODUTO:

SUPORTE ADMINISTRATIVO E TECNOLÓGICO ÀS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE UNIDADES ADMINISTRATIVAS ADMINISTRADAS (unidade)

META:

70

04.128.2000.4499

EVENTOS DE CAPACITAÇÃO E DE CONSCIENTIZAÇÃO FISCAL

AÇÃO

GRUPO DESPESA

13.369.906
9.826.093
TESOURO DO ESTADO
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

FORTALECIMENTO E AMPLIAÇÃO DA EDUCAÇÃO FISCAL
NÚMERO DE CIDADÃOS CAPACITADOS (unidade)

META:

70

271
002457662131624

9.826.093
3.543.813

TESOURO DO ESTADO

INDICADOR DE
PRODUTO:

29.202.549

FONTE DE RECURSO

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

PRODUTO:

35.836.151

3.543.813


Proposta Orçamentária 2017

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

04.122.2000.5023

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

ADMINISTRAÇÃO GERAL

41.634.063
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

40.202.154
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

1.431.889
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA
TESOURO DO ESTADO
VINCULADOS ESTADUAIS

INVESTIMENTOS

PRODUTO:

SUPORTE ADMINISTRATIVO E TECNOLÓGICO ÀS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE UNIDADES ADMINISTRATIVAS ADMINISTRADAS (unidade)

META:

6

04.126.2000.5932

GESTÃO DE RECURSOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E
COMUNICAÇÃO

AÇÃO

GRUPO DESPESA

10
1.431.869
10
20

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

10

VINCULADOS ESTADUAIS

10

FONTE DE RECURSO
180.810.146

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

150.810.146
TESOURO DO ESTADO

INVESTIMENTOS

PRODUTO:

SUPORTE ADMINISTRATIVO E TECNOLÓGICO ÀS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE UNIDADES ADMINISTRATIVAS ADMINISTRADAS (unidade)

META:

66

272

150.810.146
30.000.000

TESOURO DO ESTADO

002457662131624

40.202.154

30.000.000


Proposta Orçamentária 2017

Governo do Estado de São Paulo

#220058 - INST. DE PAGAMENTOS ESPECIAIS DE SP-IPESP#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 20000 - SECRETARIA DA FAZENDA
UNIDADE: 20058 - INST. DE PAGAMENTOS ESPECIAIS DE SP-IPESP

60.042.540

ESFERA: ORÇAMENTO SEGURIDADE SOCIAL
RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRA
PROGRAMA
2003 - GESTÃO DAS CARTEIRAS AUTONOMAS DE PREVIDÊNCIA, DO IPESP E DE CONTRATOS DE SEGURO

60.042.540

FUNÇÃO
09 - PREVIDÊNCIA SOCIAL

60.042.540
SUBFUNÇÃO

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

60.042.540
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

090 - APLICAÇÕES DIRETAS

24.521.854

091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE

35.520.686

FONTE DE RECURSO

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

TESOURO DO ESTADO

40.276.474

63.836

40.340.310

PRÓPRIOS

3.005.926

16.696.304

19.702.230

43.282.400

16.760.140

60.042.540

TOTAL

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
-

Liquidação da Carteira de Previdência dos Advogados de São Paulo e da Carteira de Previdência das Serventias Notariais e do Registro;

-

Administrar Carteira Predial até sua extinção.

PROGRAMAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:
SEGURO

2003

GESTÃO DAS CARTEIRAS AUTONOMAS DE PREVIDÊNCIA, DO IPESP E DE CONTRATOS DE
AÇÃO

09.122.2003.4209

GRUPO DESPESA

ADMINISTRAÇÃO DO INSTITUTO DE PAGAMENTOS ESPECIAIS
DE SÃO PAULO -IPESP/CARTEIRAS

60.042.540
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

43.282.400
PRÓPRIOS

3.005.926

TESOURO DO ESTADO

40.276.474

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

16.760.140
PRÓPRIOS
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

GESTÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS DAS CARTEIRAS AUTONOMAS

INDICADOR DE
PRODUTO:

RENTABILIDADE DAS APLICAÇÕES FINANCEIRAS (%)

META:

10,77

273
002457662131624

60.042.540

FONTE DE RECURSO

16.696.304
63.836


Proposta Orçamentária 2017

Governo do Estado de São Paulo

#220065 - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 20000 - SECRETARIA DA FAZENDA
UNIDADE: 20065 - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV

30.265.665.017

ESFERA: ORÇAMENTO SEGURIDADE SOCIAL
RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRA
PROGRAMA
2021 - GESTÃO DOS REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA ESTADUAL

30.265.665.017
FUNÇÃO

09 - PREVIDÊNCIA SOCIAL

30.265.665.017
SUBFUNÇÃO

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

148.170.167

272 - PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO

30.117.494.850
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

020 - TRANSFERÊNCIAS À UNIÃO

32.500.000

090 - APLICAÇÕES DIRETAS

FONTE DE RECURSO

VINCULADOS ESTADUAIS
PRÓPRIOS

30.233.165.017

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

TOTAL

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

488.994

TOTAL

488.994

28.911.952.720

VINCULADOS FEDERAIS

INVESTIMENTOS

110.435.733

6.678.750

29.029.067.203

110.435.733

6.678.750

30.265.665.017

1.236.108.820

1.236.108.820

30.148.550.534

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
-

Administrar o Regime Próprio de Previdência dos Servidores Públicos titulares de cargos efetivos-RPPS e o Regime Próprio de Previdência dos Militares
do Estado de São Paulo-RPPM, cabendo-lhe:
. a administração, o gerenciamento e a operacionalização dos regimes; a concessão, pagamento, e manutenção dos benefícios assegurados pelos
regimes; a arrecadação e cobrança dos recursos e contribuições necessários ao custeio dos regimes; a gestão dos fundos e recursos arrecadados; e
a manutenção permanente do cadastro individualizado dos servidores públicos ativos e inativos, dos militares do serviço ativo, dos agregados ou
licenciados, da reserva remunerada ou reformado, e respectivos dependentes, e dos pensionistas.

PROGRAMAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

2021

GESTÃO DOS REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA ESTADUAL
AÇÃO

09.122.2021.5752

GRUPO DESPESA

30.265.665.017
FONTE DE RECURSO

ADMINISTRAÇÃO DA SÃO PAULO PREVIDÊNCIA

148.170.167
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

31.255.694
PRÓPRIOS

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

110.235.723
PRÓPRIOS

INVESTIMENTOS

UNIDADES DE ATENDIMENTO EM FUNCIONAMENTO

INDICADOR DE
PRODUTO:

POSTOS DE ATENDIMENTOS DISPONIBILIZADOS (unidade)

META:

18

274
002457662131624

110.235.723
6.678.750

PRÓPRIOS
PRODUTO:

31.255.694

6.678.750


Proposta Orçamentária 2017

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

09.272.2021.5753

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

CONCESSÃO E PAGAMENTO DE BENEFÍCIOS

30.117.494.850
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

30.117.294.840
PRÓPRIOS

488.994

VINCULADOS FEDERAIS

1.236.108.820

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

200.010
PRÓPRIOS

PRODUTO:

BENEFÍCIOS CONCEDIDOS E PAGOS

INDICADOR DE
PRODUTO:

BENEFICIÁRIOS PAGOS (unidade)

META:

439.060

275
002457662131624

28.880.697.026

VINCULADOS ESTADUAIS

200.010


Proposta Orçamentária 2017

Governo do Estado de São Paulo

#121000 - ADMINISTRAÇÃO GERAL DO ESTADO#1

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 21000 - ADMINISTRAÇÃO GERAL DO ESTADO

58.350.443.609

RESUMO DO ÓRGÃO
PROGRAMA
0000 - ENCARGOS GERAIS

15.804.350.557

0102 - OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM COMPLEMENTAÇÃO

1.566.362.132

2101 - TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS

40.979.730.920
FUNÇÃO

06 - SEGURANÇA PÚBLICA

1.000

09 - PREVIDÊNCIA SOCIAL

1.621.070.436

10 - SAÚDE

22.036.452

12 - EDUCAÇÃO

1.000

26 - TRANSPORTE

1.000

28 - ENCARGOS ESPECIAIS

56.707.333.721
SUBFUNÇÃO

273 - PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR

1.566.362.132

274 - PREVIDÊNCIA ESPECIAL

41.368.700

843 - SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA

11.002.265.844

844 - SERVIÇO DA DÍVIDA EXTERNA

1.495.303.720

845 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS

40.979.730.920

846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

3.265.412.293
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

020 - TRANSFERÊNCIAS À UNIÃO

14.794.631

040 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS

40.964.936.289

080 - TRANSFERÊNCIAS AO EXTERIOR

10

090 - APLICAÇÕES DIRETAS

17.370.712.679
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

21001 - SERVIÇO DA DÍVIDA PÚBLICA

12.497.569.564

21002 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO

42.033.545.932

21003 - ENCARGOS GERAIS DE PESSOAL

1.621.070.436

21004 - REGIME ESPECIAL DE PRECATÓRIOS

2.198.257.677

FONTE DE RECURSO

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

TESOURO DO ESTADO

1.603.521.898

VINCULADOS ESTADUAIS

17.548.538

JUROS E
ENCARGOS
DA DÍVIDA
8.829.007.898

INVESTIMENTOS

3.019.039.801

219.825.368

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

3.668.561.666

17.339.956.631

40.926.162.356

VINCULADOS FEDERAIS
TOTAL

OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

40.943.710.894

66.776.084
1.621.070.436

8.829.007.898

44.011.978.241

66.776.084
219.825.368

3.668.561.666

58.350.443.609

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
-

Executar programas orçamentários e financeiros especiais e relativos a despesas definidas como "Encargos Gerais do Estado", decorrentes de
obrigações contratuais e legislação específica;

-

Executar e acompanhar o pagamento do serviço da dívida pública externa e interna;

-

Efetuar as transferências constitucionais e legais aos municípios;

-

Administrar a execução orçamentária do regime especial de pagamentos de precatórios.

PROGRAMAÇÃO DO ÓRGÃO
PROGRAMA:

0000

ENCARGOS GERAIS

15.804.350.557
AÇÃO

09.274.0000.5027

PAGAMENTO DE BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS

41.368.700

DESCRIÇÃO:

Pagamento de auxílio-funeral do Poder Executivo; pensões administrativas, judiciais e parlamentares; salário família do servidor falecido e outros.

28.846.0000.5029

PAGAMENTO DE SERVIÇOS GERAIS DO ESTADO

DESCRIÇÃO:

Pagamento de despesas gerais de natureza variada, classificáveis em elementos econômicos diversos, mas não em um órgão específico. São
compromissos que, devido às suas peculiaridades ou por força de dispositivos legais, são privativos da Administração Geral do Estado.

AÇÃO
1.053.815.012

276
002457662131624


Proposta Orçamentária 2017

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

10.843.0000.5140

PAGAMENTO DA DÍVIDA PÚBLICA INTERNA

14.396.093

DESCRIÇÃO:

Pagamento do serviço da dívida pública interna.

28.843.0000.5140

PAGAMENTO DA DÍVIDA PÚBLICA INTERNA

DESCRIÇÃO:

Pagamento do serviço da dívida pública interna.

10.844.0000.5141

PAGAMENTO DA DÍVIDA PÚBLICA EXTERNA

DESCRIÇÃO:

Pagamento do serviço da dívida pública externa.

28.844.0000.5141

PAGAMENTO DA DÍVIDA PÚBLICA EXTERNA

DESCRIÇÃO:

Pagamento do serviço da dívida pública externa.

09.846.0000.5693

PENSIONISTAS DA REVOLUÇÃO DE 1932 - LEI Nº 1.890, DE 1978

DESCRIÇÃO:

Pagamento de pensão a participantes civis da Revolução Constitucionalista de 1932 em decorrência da Lei nº 1.890, de 18/12/78 e alterações posteriores.

28.846.0000.6010

PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS PELO REGIME ESPECIAL

DESCRIÇÃO:

Cumprimento de decisões judiciais relativas às Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado devidas pelo Estado, Autarquias e Fundações, no Regime
Especial de Pagamento de Precatórios, de acordo com dispositivos da Constituição Federal.

12.846.0000.6011

PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS PELO REGIME ESPECIAL - SETOR EDUCAÇÃO

DESCRIÇÃO:

Cumprimento de decisões judiciais relativas às Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado devidas pelo Estado, Autarquias e Fundações do Setor
Educação, no Regime Especial de Pagamento de Precatórios, de acordo com dispositivos da Constituição Federal.

26.846.0000.6012

PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS PELO REGIME ESPECIAL- SETOR TRANSPORTE

DESCRIÇÃO:

Cumprimento de decisões judiciais relativas às Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado devidas pelo Estado, Autarquias e Fundações do Setor
Transporte, no Regime Especial de Pagamento de Precatórios, de acordo com dispositivos da Constituição Federal.

10.846.0000.6013

PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS PELO REGIME ESPECIAL - SETOR SAÚDE

DESCRIÇÃO:

Cumprimento de decisões judiciais relativas às Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado devidas pelo Estado, Autarquias e Fundações do Setor
Saúde, no Regime Especial de Pagamento de Precatórios, de acordo com dispositivos da Constituição Federal.

06.846.0000.6014

PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS PELO REGIME ESPECIAL - SETOR SEGURANÇA

DESCRIÇÃO:

Cumprimento de decisões judiciais relativas às Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado devidas pelo Estado, Autarquias e Fundações do Setor
Segurança Pública, no Regime Especial de Pagamento de Precatórios, de acordo com dispositivos da Constituição Federal.

AÇÃO
10.987.869.751

AÇÃO
7.639.359

AÇÃO
1.487.664.361

AÇÃO
13.339.604

AÇÃO
2.198.253.677

AÇÃO
1.000

AÇÃO
1.000

AÇÃO
1.000

AÇÃO

PROGRAMA:

0102

1.000

OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM COMPLEMENTAÇÃO

1.566.362.132

AÇÃO
09.273.0102.5025

PAGAMENTO COMPLEM. APOSENT. PENSÕES - LEI 4.819/58- EMPRESAS PRIVAT. OU EXTINTAS

DESCRIÇÃO:

Pagamento de complementação de aposentadorias e pensões para funcionários de empresas privatizadas ou extintas conforme a Lei nº 4.819/58.

PROGRAMA:

2101

TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS

1.566.362.132

40.979.730.920
AÇÃO

28.845.2101.4673

TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS A ENTIDADES DIVERSAS

14.794.631

DESCRIÇÃO:

Transferência de recursos arrecadados diretamente pelo Estado ou recebidos do Governo Federal a entidades diversas.

28.845.2101.4674

TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS A MUNICÍPIOS

DESCRIÇÃO:

Transferência aos municípios de recursos arrecadados diretamente pelo Estado ou recebidos do Governo Federal.

AÇÃO
40.964.936.289

277
002457662131624


Proposta Orçamentária 2017

Governo do Estado de São Paulo

#2ADMINISTRAÇÃO DIRETA#2
Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 21000 - ADMINISTRAÇÃO GERAL DO ESTADO

58.350.443.609

ADMINISTRAÇÃO DIRETA
RESUMO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA
PROGRAMA
0000 - ENCARGOS GERAIS

15.804.350.557

0102 - OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM COMPLEMENTAÇÃO

1.566.362.132

2101 - TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS

40.979.730.920
FUNÇÃO

06 - SEGURANÇA PÚBLICA

1.000

09 - PREVIDÊNCIA SOCIAL

1.621.070.436

10 - SAÚDE

22.036.452

12 - EDUCAÇÃO

1.000

26 - TRANSPORTE

1.000

28 - ENCARGOS ESPECIAIS

56.707.333.721
SUBFUNÇÃO

273 - PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR

1.566.362.132

274 - PREVIDÊNCIA ESPECIAL

41.368.700

843 - SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA

11.002.265.844

844 - SERVIÇO DA DÍVIDA EXTERNA

1.495.303.720

845 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS

40.979.730.920

846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

3.265.412.293
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

020 - TRANSFERÊNCIAS À UNIÃO

14.794.631

040 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS

40.964.936.289

080 - TRANSFERÊNCIAS AO EXTERIOR

10

090 - APLICAÇÕES DIRETAS

17.370.712.679
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

21001 - SERVIÇO DA DÍVIDA PÚBLICA

12.497.569.564

21002 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO

42.033.545.932

21003 - ENCARGOS GERAIS DE PESSOAL

1.621.070.436

21004 - REGIME ESPECIAL DE PRECATÓRIOS

2.198.257.677

FONTE DE RECURSO

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS
DA DÍVIDA

TESOURO DO ESTADO

1.603.521.898

VINCULADOS ESTADUAIS

17.548.538

8.829.007.898

INVESTIMENTOS

3.019.039.801

INVERSÕES
FINANCEIRAS

219.825.368

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
3.668.561.666

40.926.162.356

VINCULADOS FEDERAIS
TOTAL

OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

8.829.007.898

44.011.978.241

17.339.956.631
40.943.710.894

66.776.084
1.621.070.436

TOTAL

66.776.084
219.825.368

3.668.561.666

58.350.443.609

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

PROGRAMAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA
PROGRAMA:

0000

ENCARGOS GERAIS

15.804.350.557

AÇÃO
09.274.0000.5027

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

PAGAMENTO DE BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS

41.368.700
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

41.368.700
TESOURO DO ESTADO

AÇÃO
28.846.0000.5029

GRUPO DESPESA

PAGAMENTO DE SERVIÇOS GERAIS DO ESTADO

1.053.815.012
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

AÇÃO
10.843.0000.5140

GRUPO DESPESA

1.053.815.012
TESOURO DO ESTADO

1.040.607.492

VINCULADOS FEDERAIS

13.207.520

FONTE DE RECURSO

PAGAMENTO DA DÍVIDA PÚBLICA INTERNA

14.396.093
JUROS E ENCARGOS
DA DÍVIDA

10.457.081
TESOURO DO ESTADO

AMORTIZAÇÃO DA
DÍVIDA

278
002457662131624

41.368.700

FONTE DE RECURSO

10.457.081
3.939.012


Proposta Orçamentária 2017

Governo do Estado de São Paulo
TESOURO DO ESTADO
AÇÃO

28.843.0000.5140

GRUPO DESPESA

PAGAMENTO DA DÍVIDA PÚBLICA INTERNA

10.987.869.751
JUROS E ENCARGOS
DA DÍVIDA

8.405.291.753
TESOURO DO ESTADO

AMORTIZAÇÃO DA
DÍVIDA

GRUPO DESPESA

PAGAMENTO DA DÍVIDA PÚBLICA EXTERNA

7.639.359
7.639.359
TESOURO DO ESTADO

AÇÃO

GRUPO DESPESA

PAGAMENTO DA DÍVIDA PÚBLICA EXTERNA

1.487.664.361
405.619.705
TESOURO DO ESTADO
AMORTIZAÇÃO DA
DÍVIDA

GRUPO DESPESA

PENSIONISTAS DA REVOLUÇÃO DE 1932 - LEI Nº 1.890, DE 1978

13.339.604
13.339.604
TESOURO DO ESTADO

AÇÃO

GRUPO DESPESA

PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS PELO REGIME ESPECIAL

2.198.253.677
1.978.428.309
TESOURO DO ESTADO
INVESTIMENTOS

GRUPO DESPESA

PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS PELO REGIME ESPECIAL SETOR EDUCAÇÃO

1.000

1.000
TESOURO DO ESTADO

AÇÃO

GRUPO DESPESA

PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS PELO REGIME ESPECIALSETOR TRANSPORTE

1.000

1.000
TESOURO DO ESTADO

AÇÃO

GRUPO DESPESA

1.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

1.000
TESOURO DO ESTADO

AÇÃO

GRUPO DESPESA

PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS PELO REGIME ESPECIAL SETOR SEGURANÇA

1.000

1.000
TESOURO DO ESTADO

OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM COMPLEMENTAÇÃO
AÇÃO

1.000

1.566.362.132
GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

PAGAMENTO COMPLEM. APOSENT. PENSÕES - LEI 4.819/58EMPRESAS PRIVAT. OU EXTINTAS

1.566.362.132
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

279
002457662131624

1.000

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

09.273.0102.5025

1.000

FONTE DE RECURSO

PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS PELO REGIME ESPECIAL SETOR SAÚDE

0102

1.000

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

PROGRAMA:

219.825.368

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

06.846.0000.6014

1.978.428.309
219.825.368

TESOURO DO ESTADO
AÇÃO

10.846.0000.6013

13.339.604

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

26.846.0000.6012

1.082.044.656

FONTE DE RECURSO

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

12.846.0000.6011

405.619.705
1.082.044.656

TESOURO DO ESTADO
AÇÃO

28.846.0000.6010

7.639.359

FONTE DE RECURSO

JUROS E ENCARGOS
DA DÍVIDA

09.846.0000.5693

2.582.577.998

FONTE DE RECURSO

JUROS E ENCARGOS
DA DÍVIDA

28.844.0000.5141

8.405.291.753
2.582.577.998

TESOURO DO ESTADO
AÇÃO
10.844.0000.5141

3.939.012

FONTE DE RECURSO

1.566.362.132
TESOURO DO ESTADO

1.548.813.594

VINCULADOS ESTADUAIS

17.548.538


Proposta Orçamentária 2017
PROGRAMA:

2101

Governo do Estado de São Paulo

TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS

40.979.730.920

AÇÃO
28.845.2101.4673

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS A ENTIDADES DIVERSAS

14.794.631
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

14.794.631
VINCULADOS ESTADUAIS

AÇÃO
28.845.2101.4674

GRUPO DESPESA

TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS A MUNICÍPIOS

40.964.936.289
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

280
002457662131624

14.794.631

FONTE DE RECURSO

40.964.936.289
VINCULADOS ESTADUAIS

40.911.367.725

VINCULADOS FEDERAIS

53.568.564


Proposta Orçamentária 2017

Governo do Estado de São Paulo

#321001 - SERVIÇO DA DÍVIDA PÚBLICA#3

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 21000 - ADMINISTRAÇÃO GERAL DO ESTADO
UNIDADE: 21001 - SERVIÇO DA DÍVIDA PÚBLICA

12.497.569.564

ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL
RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRA
PROGRAMA
0000 - ENCARGOS GERAIS

12.497.569.564
FUNÇÃO

10 - SAÚDE

22.035.452

28 - ENCARGOS ESPECIAIS

12.475.534.112
SUBFUNÇÃO

843 - SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA

11.002.265.844

844 - SERVIÇO DA DÍVIDA EXTERNA

1.495.303.720
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

090 - APLICAÇÕES DIRETAS

FONTE DE RECURSO

12.497.569.564

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

TESOURO DO ESTADO
TOTAL

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

8.829.007.898

3.668.561.666

12.497.569.564

8.829.007.898

3.668.561.666

12.497.569.564

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

PROGRAMAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

0000

ENCARGOS GERAIS

12.497.569.564

AÇÃO
10.843.0000.5140

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

PAGAMENTO DA DÍVIDA PÚBLICA INTERNA

14.396.093
JUROS E ENCARGOS DA
DÍVIDA

10.457.081
TESOURO DO ESTADO

AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA

3.939.012
TESOURO DO ESTADO

AÇÃO
28.843.0000.5140

GRUPO DESPESA

10.987.869.751
8.405.291.753
TESOURO DO ESTADO
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA

AÇÃO

GRUPO DESPESA

2.582.577.998

FONTE DE RECURSO

PAGAMENTO DA DÍVIDA PÚBLICA EXTERNA

7.639.359
JUROS E ENCARGOS DA
DÍVIDA

7.639.359
TESOURO DO ESTADO

AÇÃO

GRUPO DESPESA

7.639.359

FONTE DE RECURSO

PAGAMENTO DA DÍVIDA PÚBLICA EXTERNA

1.487.664.361
JUROS E ENCARGOS DA
DÍVIDA

405.619.705
TESOURO DO ESTADO

AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA

281

405.619.705
1.082.044.656

TESOURO DO ESTADO

002457662131624

8.405.291.753
2.582.577.998

TESOURO DO ESTADO

28.844.0000.5141

3.939.012

FONTE DE RECURSO

PAGAMENTO DA DÍVIDA PÚBLICA INTERNA
JUROS E ENCARGOS DA
DÍVIDA

10.844.0000.5141

10.457.081

1.082.044.656


Proposta Orçamentária 2017

Governo do Estado de São Paulo

#321002 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO#3

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 21000 - ADMINISTRAÇÃO GERAL DO ESTADO
UNIDADE: 21002 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO

42.033.545.932

ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL
RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRA
PROGRAMA
0000 - ENCARGOS GERAIS

1.053.815.012

2101 - TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS

40.979.730.920
FUNÇÃO

28 - ENCARGOS ESPECIAIS

42.033.545.932
SUBFUNÇÃO

845 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS

40.979.730.920

846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

1.053.815.012
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

020 - TRANSFERÊNCIAS À UNIÃO

14.794.631

040 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS

40.964.936.289

080 - TRANSFERÊNCIAS AO EXTERIOR

10

090 - APLICAÇÕES DIRETAS

FONTE DE RECURSO

1.053.815.002

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

TESOURO DO ESTADO

1.040.607.492

1.040.607.492

VINCULADOS ESTADUAIS

40.926.162.356

40.926.162.356

VINCULADOS FEDERAIS
TOTAL

66.776.084

66.776.084

42.033.545.932

42.033.545.932

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

PROGRAMAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

0000

ENCARGOS GERAIS

1.053.815.012

AÇÃO
28.846.0000.5029

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

PAGAMENTO DE SERVIÇOS GERAIS DO ESTADO

1.053.815.012
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

PROGRAMA:

2101

TESOURO DO ESTADO

1.040.607.492

VINCULADOS FEDERAIS

13.207.520

TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS

40.979.730.920

AÇÃO
28.845.2101.4673

1.053.815.012

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS A ENTIDADES DIVERSAS

14.794.631
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

14.794.631
VINCULADOS ESTADUAIS

AÇÃO
28.845.2101.4674

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS A MUNICÍPIOS

40.964.936.289
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

282
002457662131624

14.794.631

40.964.936.289
VINCULADOS ESTADUAIS

40.911.367.725

VINCULADOS FEDERAIS

53.568.564


Proposta Orçamentária 2017

Governo do Estado de São Paulo

#321003 - ENCARGOS GERAIS DE PESSOAL#3

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 21000 - ADMINISTRAÇÃO GERAL DO ESTADO
UNIDADE: 21003 - ENCARGOS GERAIS DE PESSOAL

1.621.070.436

ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL
RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRA
PROGRAMA
0000 - ENCARGOS GERAIS

54.708.304

0102 - OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM COMPLEMENTAÇÃO

1.566.362.132
FUNÇÃO

09 - PREVIDÊNCIA SOCIAL

1.621.070.436
SUBFUNÇÃO

273 - PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR

1.566.362.132

274 - PREVIDÊNCIA ESPECIAL

41.368.700

846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

13.339.604
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

090 - APLICAÇÕES DIRETAS

FONTE DE RECURSO

1.621.070.436

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

TESOURO DO ESTADO

1.603.521.898

VINCULADOS ESTADUAIS

17.548.538

17.548.538

1.621.070.436

1.621.070.436

TOTAL

1.603.521.898

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

PROGRAMAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

0000

ENCARGOS GERAIS

54.708.304

AÇÃO
09.274.0000.5027

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

PAGAMENTO DE BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS

41.368.700
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

41.368.700
TESOURO DO ESTADO

AÇÃO
09.846.0000.5693

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

PENSIONISTAS DA REVOLUÇÃO DE 1932 - LEI Nº 1.890, DE
1978

13.339.604
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

13.339.604
TESOURO DO ESTADO

PROGRAMA:

0102

OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM COMPLEMENTAÇÃO
AÇÃO

09.273.0102.5025

13.339.604

1.566.362.132
GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

PAGAMENTO COMPLEM. APOSENT. PENSÕES - LEI 4.819/58EMPRESAS PRIVAT. OU EXTINTAS

1.566.362.132
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

283
002457662131624

41.368.700

1.566.362.132
TESOURO DO ESTADO

1.548.813.594

VINCULADOS ESTADUAIS

17.548.538


Proposta Orçamentária 2017

Governo do Estado de São Paulo

#321004 - REGIME ESPECIAL DE PRECATÓRIOS#3

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 21000 - ADMINISTRAÇÃO GERAL DO ESTADO
UNIDADE: 21004 - REGIME ESPECIAL DE PRECATÓRIOS

2.198.257.677

ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL
RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRA
PROGRAMA
0000 - ENCARGOS GERAIS

2.198.257.677
FUNÇÃO

06 - SEGURANÇA PÚBLICA

1.000

10 - SAÚDE

1.000

12 - EDUCAÇÃO

1.000

26 - TRANSPORTE

1.000

28 - ENCARGOS ESPECIAIS

2.198.253.677
SUBFUNÇÃO

846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

2.198.257.677
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

090 - APLICAÇÕES DIRETAS

FONTE DE RECURSO

2.198.257.677

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

TESOURO DO ESTADO
TOTAL

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

1.978.432.309

219.825.368

2.198.257.677

1.978.432.309

219.825.368

2.198.257.677

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

PROGRAMAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

0000

ENCARGOS GERAIS

2.198.257.677

AÇÃO
28.846.0000.6010

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS PELO REGIME ESPECIAL

2.198.253.677
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

1.978.428.309
TESOURO DO ESTADO

INVESTIMENTOS

219.825.368
TESOURO DO ESTADO

AÇÃO
12.846.0000.6011

GRUPO DESPESA

1.000

1.000
TESOURO DO ESTADO

AÇÃO

GRUPO DESPESA

1.000

1.000
TESOURO DO ESTADO

AÇÃO

GRUPO DESPESA

1.000

FONTE DE RECURSO

PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS PELO REGIME ESPECIAL SETOR SAÚDE

1.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

1.000
TESOURO DO ESTADO

284
002457662131624

1.000

FONTE DE RECURSO

PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS PELO REGIME ESPECIALSETOR TRANSPORTE
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

10.846.0000.6013

219.825.368

FONTE DE RECURSO

PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS PELO REGIME ESPECIAL SETOR EDUCAÇÃO
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

26.846.0000.6012

1.978.428.309

1.000


Proposta Orçamentária 2017

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

06.846.0000.6014

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS PELO REGIME ESPECIAL SETOR SEGURANÇA

1.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

1.000
TESOURO DO ESTADO

285
002457662131624

1.000


Proposta Orçamentária 2017

Governo do Estado de São Paulo

#123000 - SEC. DO EMPREGO E RELAÇÕES DO TRABALHO#1

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 23000 - SEC. DO EMPREGO E RELAÇÕES DO TRABALHO

125.566.634

RESUMO DO ÓRGÃO
PROGRAMA
0100 - APOIO ADMINISTRATIVO

58.094.511

2302 - SISTEMA PÚBLICO DE EMPREGO E RENDA

53.112.913

2308 - RELAÇÕES DO TRABALHO E EMPREENDEDORISMO

14.359.210
FUNÇÃO

11 - TRABALHO

125.566.634
SUBFUNÇÃO

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

58.094.511

331 - PROTEÇÃO E BENEFÍCIOS AO TRABALHADOR

20.382.483

332 - RELAÇÕES DE TRABALHO

805.658

333 - EMPREGABILIDADE

46.283.982
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

090 - APLICAÇÕES DIRETAS

83.895.819

091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE

41.670.815
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

23001 - SEC. DO EMPREGO E RELAÇÕES DO TRABALHO

FONTE DE RECURSO

TESOURO DO ESTADO

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

125.566.634
JUROS E
ENCARGOS
DA DÍVIDA

OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

58.614.325

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

66.952.229

125.566.554

VINCULADOS ESTADUAIS

10

10

20

FUNDO ESPECIAL DE DESPESA

10

20

30

VINCULADOS FEDERAIS

20

10

30

66.952.269

40

125.566.634

TOTAL

58.614.325

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
-

Formular e executar políticas, programas e projetos voltados ao emprego e às relações do trabalho;

-

Coordenar a implementação das políticas do Sistema Público de Emprego - compreendendo as ações voltadas à ampliação de oportunidades de
trabalho, ao estímulo do desenvolvimento de formas alternativas de ocupação e renda, à capacitação, qualificação e requalificação profissional, e à
intermediação de mão de obra; e do Sistema de Relações do Trabalho - compreendendo as ações voltadas à melhoria da qualidade de vida no trabalho,
por meio de orientações procedimentais e gerais aos empregados, empregadores, sindicatos ou associações e da promoção de lazer aos trabalhadores;

-

Exercer as atividades delegadas pelo Governo Federal;

-

Formular e executar políticas, programas e projetos voltados ao empreendedorismo.

PROGRAMAÇÃO DO ÓRGÃO
PROGRAMA:

0100

APOIO ADMINISTRATIVO

58.094.511
AÇÃO

11.122.0100.5040

ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA

PRODUTO:

SUPORTE ADMINISTRATIVO E TECNOLÓGICO ÀS UNIDADES - SERT

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE UNIDADES ADMINISTRATIVAS ATENDIDAS (unidade)

META:

31

DESCRIÇÃO:

Execução de atividades de suporte tecnológico, administrativo e manutenção da Secretaria do Emprego e Relações do Trabalho, incluindo suporte de
informática e capacitação de recursos humanos para as ações finalísticas da Secretaria.

PROGRAMA:

2302

58.094.511

SISTEMA PÚBLICO DE EMPREGO E RENDA

53.112.913

AÇÃO
11.333.2302.4230

QUALIFICAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DO TRABALHADOR

PRODUTO:

QUALIFICAÇÃO DE TRABALHADORES

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE TRABALHADORES QUALIFICADOS (unidade)

META:

20.360

DESCRIÇÃO:

Promoção de qualificação/requalificação profissional, mediante a oferta de cursos gratuitos de capacitação/recapacitação e de Orientação Profissional,
ministrados por instituições contratadas ou conveniadas e/ou mediante o oferecimento, ou não, de bolsa-auxílio ou outros benefícios.

286
002457662131624

25.835.385


Proposta Orçamentária 2017

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

11.333.2302.5044

INTERMEDIAÇÃO DE MÃO DE OBRA

6.895.045

PRODUTO:

INTERMEDIAÇÃO DE MÃO DE OBRA

INDICADOR DE
PRODUTO:

NUMERO DE TRABALHADORES COLOCADOS NO MERCADO DE TRABALHO (unidade)

META:

30.400

DESCRIÇÃO:

Alocação eficiente do trabalhador num posto de trabalho, de maneira a reduzir o tempo de desemprego, compatibilizando, assim, a força de trabalho
ofertada com o perfil da vaga disponível no mercado de trabalho.

11.331.2302.6109

FRENTES DE TRABALHO

PRODUTO:

BOLSA AUXILIO COM QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE BOLSAS AUXILIO COM QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL (unidade)

META:

18.900

DESCRIÇÃO:

Ação de caráter social , instituída pela lei estadual nº 10.321, de 08 de junho de 2009, que visa o pagamento de bolsa auxilio, acesso a renda, ocupação e
qualificação profissional.

11.331.2302.6153

JOVEM CIDADÃO APRENDIZ PAULISTA

PRODUTO:

ENCAMINHAMENTO DE JOVENS CIDADÃOS E APRENDIZES AO MERCADO DE TRABALHO

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE JOVENS ENCAMINHADOS (unidade)

META:

8.200

DESCRIÇÃO:

Encaminhamento de jovens para estágio ou para contrato de trabalho em empresas privadas ou públicas.

AÇÃO
15.178.615

AÇÃO

PROGRAMA:

2308

5.203.868

RELAÇÕES DO TRABALHO E EMPREENDEDORISMO

14.359.210

AÇÃO
11.333.2308.4225

BANCO DO POVO PAULISTA

3.629.971

PRODUTO:

MICROCRÉDITOS CONCEDIDOS PELO BANCO DO POVO PAULISTA

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE MICROCRÉDITOS CONCEDIDOS (unidade)

META:

28.800

DESCRIÇÃO:

Concessão de microcrédito para empreendedores formais ou informais, visando a geração de emprego e renda, estimulando o associativismo e
cooperativismo e fomentando ações de autoemprego.

11.332.2308.4227

PROMOÇÃO DO EMPREGO E TRABALHO

PRODUTO:

CERTIFICAÇÃO DE EMPRESAS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NUMERO DE EMPRESAS CERTIFICADAS (unidade)

META:

12

DESCRIÇÃO:

Promoção do emprego e do trabalho, através da instituição, na Secretaria do Emprego e Relações do Trabalho - SERT, da Comissão Estadual do
Emprego e Trabalho Decente, por intermédio do Decreto nº 59.526, de 12/09/2013.

11.333.2308.4248

ORIENTAÇÃO AO TRABALHADOR

PRODUTO:

ORIENTAÇÃO AO TRABALHADOR

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE TRABALHADORES ORIENTADOS (unidade)

META:

295.000

DESCRIÇÃO:

Atendimento ao trabalhador fazendo divulgação e orientação sobre seguro-desemprego, legislação trabalhista, controle da realização dos acordos
trabalhistas e emissão de carteira de trabalho; informações em relatórios de inscritos no seguro-desemprego, em relatos identificando as emissões de
Carteiras de Trabalho e Previdência Social e dos que foram orientados por atendentes nos 250 Postos de Atendimento ao Trabalhador pertencentes à
rede de atendimento da Secretaria do Emprego e Relações de Trabalho.

11.332.2308.4254

COMISSÕES DE EMPREGO

PRODUTO:

PLANOS REALIZADOS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE PLANOS REALIZADOS (unidade)

META:

90

DESCRIÇÃO:

Levantamento das potencialidades dos municípios e elaboração de planos de trabalho para aplicação na área de políticas públicas voltadas para o
emprego, trabalho e renda.

AÇÃO
600.000

AÇÃO
9.923.581

AÇÃO
205.658

287
002457662131624


Proposta Orçamentária 2017

Governo do Estado de São Paulo

#2ADMINISTRAÇÃO DIRETA#2
Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 23000 - SEC. DO EMPREGO E RELAÇÕES DO TRABALHO

125.566.634

ADMINISTRAÇÃO DIRETA
RESUMO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA
PROGRAMA
0100 - APOIO ADMINISTRATIVO

58.094.511

2302 - SISTEMA PÚBLICO DE EMPREGO E RENDA

53.112.913

2308 - RELAÇÕES DO TRABALHO E EMPREENDEDORISMO

14.359.210
FUNÇÃO

11 - TRABALHO

125.566.634
SUBFUNÇÃO

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

58.094.511

331 - PROTEÇÃO E BENEFÍCIOS AO TRABALHADOR

20.382.483

332 - RELAÇÕES DE TRABALHO

805.658

333 - EMPREGABILIDADE

46.283.982
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

090 - APLICAÇÕES DIRETAS

83.895.819

091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE

41.670.815
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

23001 - SEC. DO EMPREGO E RELAÇÕES DO TRABALHO

FONTE DE RECURSO

TESOURO DO ESTADO

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

125.566.634
JUROS E
ENCARGOS
DA DÍVIDA

58.614.325

OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

66.952.229

TOTAL

125.566.554

VINCULADOS ESTADUAIS

10

10

20

FUNDO ESPECIAL DE DESPESA

10

20

30

VINCULADOS FEDERAIS

20

10

30

66.952.269

40

125.566.634

TOTAL

58.614.325

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

PROGRAMAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA
PROGRAMA:

0100

APOIO ADMINISTRATIVO

58.094.511

AÇÃO
11.122.0100.5040

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA

58.094.511
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

48.764.175
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

9.330.316
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA
TESOURO DO ESTADO

INVESTIMENTOS

2302

SISTEMA PÚBLICO DE EMPREGO E RENDA
GRUPO DESPESA

20

FONTE DE RECURSO

QUALIFICAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DO
TRABALHADOR

25.835.385
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

73.204
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

VINCULADOS ESTADUAIS
INVESTIMENTOS

GRUPO DESPESA

288

25.762.161
10
10

VINCULADOS ESTADUAIS
AÇÃO

73.204
25.762.171

TESOURO DO ESTADO

002457662131624

9.330.306

53.112.913

AÇÃO
11.333.2302.4230

10

20
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

PROGRAMA:

48.764.175

FONTE DE RECURSO

10


Proposta Orçamentária 2017
11.333.2302.5044

Governo do Estado de São Paulo

INTERMEDIAÇÃO DE MÃO DE OBRA

6.895.045
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

6.895.035
TESOURO DO ESTADO

6.895.015

VINCULADOS FEDERAIS

20

INVESTIMENTOS

10
VINCULADOS FEDERAIS

AÇÃO
11.331.2302.6109

GRUPO DESPESA

FRENTES DE TRABALHO

15.178.615
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

15.178.615
TESOURO DO ESTADO

AÇÃO
11.331.2302.6153

GRUPO DESPESA

JOVEM CIDADÃO APRENDIZ PAULISTA

5.203.868
5.203.868
TESOURO DO ESTADO

2308

RELAÇÕES DO TRABALHO E EMPREENDEDORISMO
AÇÃO

11.333.2308.4225

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

BANCO DO POVO PAULISTA

3.629.971
3.629.971
TESOURO DO ESTADO

AÇÃO

GRUPO DESPESA

PROMOÇÃO DO EMPREGO E TRABALHO

600.000
600.000
TESOURO DO ESTADO

AÇÃO

GRUPO DESPESA

ORIENTAÇÃO AO TRABALHADOR

9.923.581
9.776.946
TESOURO DO ESTADO
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

GRUPO DESPESA

9.776.946
146.635

TESOURO DO ESTADO
AÇÃO

146.635

FONTE DE RECURSO

COMISSÕES DE EMPREGO

205.658
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

205.658
TESOURO DO ESTADO

289
002457662131624

600.000

FONTE DE RECURSO

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

11.332.2308.4254

3.629.971

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

11.333.2308.4248

5.203.868

14.359.210

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

11.332.2308.4227

15.178.615

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

PROGRAMA:

10

FONTE DE RECURSO

205.658


Proposta Orçamentária 2017

Governo do Estado de São Paulo

#323001 - SEC. DO EMPREGO E RELAÇÕES DO TRABALHO#3

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 23000 - SEC. DO EMPREGO E RELAÇÕES DO TRABALHO
UNIDADE: 23001 - SEC. DO EMPREGO E RELAÇÕES DO TRABALHO

125.566.634

ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL
RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRA
PROGRAMA
0100 - APOIO ADMINISTRATIVO

58.094.511

2302 - SISTEMA PÚBLICO DE EMPREGO E RENDA

53.112.913

2308 - RELAÇÕES DO TRABALHO E EMPREENDEDORISMO

14.359.210
FUNÇÃO

11 - TRABALHO

125.566.634
SUBFUNÇÃO

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

58.094.511

331 - PROTEÇÃO E BENEFÍCIOS AO TRABALHADOR

20.382.483

332 - RELAÇÕES DE TRABALHO

805.658

333 - EMPREGABILIDADE

46.283.982
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

090 - APLICAÇÕES DIRETAS

83.895.819

091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE

41.670.815

FONTE DE RECURSO

TESOURO DO ESTADO

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

58.614.325

OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

66.952.229

TOTAL

125.566.554

VINCULADOS ESTADUAIS

10

10

20

FUNDO ESPECIAL DE DESPESA

10

20

30

VINCULADOS FEDERAIS

20

10

30

66.952.269

40

125.566.634

TOTAL

58.614.325

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

PROGRAMAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

0100

APOIO ADMINISTRATIVO

58.094.511

AÇÃO
11.122.0100.5040

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA

58.094.511
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

48.764.175
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

9.330.316
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA
TESOURO DO ESTADO

INVESTIMENTOS

SUPORTE ADMINISTRATIVO E TECNOLÓGICO ÀS UNIDADES - SERT

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE UNIDADES ADMINISTRATIVAS ATENDIDAS (unidade)

META:

31

PROGRAMA:

2302

SISTEMA PÚBLICO DE EMPREGO E RENDA

9.330.306

20

53.112.913

290
002457662131624

10

20
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

PRODUTO:

48.764.175


Proposta Orçamentária 2017

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

11.333.2302.4230

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

QUALIFICAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DO
TRABALHADOR

25.835.385
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

73.204
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

25.762.171
TESOURO DO ESTADO
VINCULADOS ESTADUAIS

INVESTIMENTOS

QUALIFICAÇÃO DE TRABALHADORES

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE TRABALHADORES QUALIFICADOS (unidade)

META:

20.360

11.333.2302.5044

INTERMEDIAÇÃO DE MÃO DE OBRA

AÇÃO

GRUPO DESPESA

6.895.035
TESOURO DO ESTADO

6.895.015

VINCULADOS FEDERAIS

20
10

VINCULADOS FEDERAIS
PRODUTO:

INTERMEDIAÇÃO DE MÃO DE OBRA

INDICADOR DE
PRODUTO:

NUMERO DE TRABALHADORES COLOCADOS NO MERCADO DE TRABALHO (unidade)

META:

30.400

11.331.2302.6109

FRENTES DE TRABALHO

AÇÃO

GRUPO DESPESA

15.178.615
15.178.615
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

BOLSA AUXILIO COM QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE BOLSAS AUXILIO COM QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL (unidade)

META:

18.900

11.331.2302.6153

JOVEM CIDADÃO APRENDIZ PAULISTA

AÇÃO

GRUPO DESPESA

5.203.868
5.203.868
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

ENCAMINHAMENTO DE JOVENS CIDADÃOS E APRENDIZES AO MERCADO DE TRABALHO

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE JOVENS ENCAMINHADOS (unidade)

META:

8.200

RELAÇÕES DO TRABALHO E EMPREENDEDORISMO
AÇÃO

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO
3.629.971

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3.629.971
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

MICROCRÉDITOS CONCEDIDOS PELO BANCO DO POVO PAULISTA

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE MICROCRÉDITOS CONCEDIDOS (unidade)

META:

28.800

11.332.2308.4227

PROMOÇÃO DO EMPREGO E TRABALHO

AÇÃO

GRUPO DESPESA

600.000
600.000
TESOURO DO ESTADO

NUMERO DE EMPRESAS CERTIFICADAS (unidade)

META:

12

291
002457662131624

3.629.971

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

CERTIFICAÇÃO DE EMPRESAS

5.203.868

14.359.210

BANCO DO POVO PAULISTA

INDICADOR DE
PRODUTO:

15.178.615

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

PRODUTO:

10

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

11.333.2308.4225

10

6.895.045

INVESTIMENTOS

2308

10

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

PROGRAMA:

25.762.161

10
VINCULADOS ESTADUAIS

PRODUTO:

73.204

600.000


Proposta Orçamentária 2017

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

11.333.2308.4248

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

ORIENTAÇÃO AO TRABALHADOR

9.923.581
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

9.776.946
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

146.635
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

ORIENTAÇÃO AO TRABALHADOR

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE TRABALHADORES ORIENTADOS (unidade)

META:

295.000

11.332.2308.4254

COMISSÕES DE EMPREGO

AÇÃO

GRUPO DESPESA

205.658
205.658
TESOURO DO ESTADO

PLANOS REALIZADOS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE PLANOS REALIZADOS (unidade)

META:

90

292
002457662131624

146.635

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

PRODUTO:

9.776.946

205.658


Proposta Orçamentária 2017

Governo do Estado de São Paulo

#125000 - SECRETARIA DA HABITAÇÃO#1

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 25000 - SECRETARIA DA HABITAÇÃO

1.746.337.659

RESUMO DO ÓRGÃO
PROGRAMA
0001 - PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA

900.000.000

0100 - APOIO ADMINISTRATIVO

54.350.212

0102 - OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM COMPLEMENTAÇÃO

1.536.904

2505 - FOMENTO À HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL- CASA PAULISTA

599.999.790

2507 - REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE HABITACIONAL

17.215.293

2508 - PROVISÃO DE MORADIAS

100

2509 - REQUALIFICAÇÃO HABITACIONAL E URBANA E INCLUSÃO SOCIAL

55.667.550

2510 - URBANIZAÇÃO DE FAVELAS E ASSENTAMENTOS PRECÁRIOS

54.933.680

2511 - HABITAÇÃO SUSTENTÁVEL E RECUPERAÇÃO AMBIENTAL NA SERRA DO MAR E LITORAL PAULISTA

62.521.630

2826 - COMUNICAÇÃO SOCIAL

112.500
FUNÇÃO

16 - HABITAÇÃO

1.746.337.659
SUBFUNÇÃO

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

54.350.212

131 - COMUNICAÇÃO SOCIAL

112.500

273 - PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR

1.536.904

451 - INFRAESTRUTURA URBANA

102.405.210

482 - HABITAÇÃO URBANA

1.525.411.203

541 - PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL

62.521.630
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

020 - TRANSFERÊNCIAS À UNIÃO

433.882.807

040 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS

50.000.188

090 - APLICAÇÕES DIRETAS

1.259.745.569

091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE

2.709.095
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

25001 - SECRETARIA DA HABITAÇÃO

FONTE DE RECURSO

TESOURO DO ESTADO
VINCULADOS ESTADUAIS

1.746.337.659
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS
10.640.350

JUROS E
ENCARGOS
DA DÍVIDA

OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
151.045.541

512.621.048

20

111.438.890

151.045.561

684.600.338

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

900.000.000

TOTAL

1.574.306.939

51.410

51.410

VINCULADOS FEDERAIS
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
TOTAL

INVESTIMENTOS

111.438.910

60.540.400
10.691.760

60.540.400
900.000.000

1.746.337.659

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
-

Planejar, coordenar e assegurar ações do Governo do Estado, visando atender as necessidades habitacionais da população;

-

Acompanhar e controlar o cumprimento das metas e dos compromissos estaduais na área da habitação popular;

-

Participar das ações do Governo e dos Municípios do Estado, na implantação de equipamentos sociais e comunitários, nas áreas destinadas aos
programas habitacionais; estimular e apoiar programas municipais de habitação;

-

Celebrar, quando autorizado pelo Governador, convênios com instituições públicas e privadas, visando a construção de unidades habitacionais, a
implantação de equipamentos urbanos e de infraestrutura e o desenvolvimento de áreas habitacionais precárias;

-

Definir as diretrizes e critérios para a concessão de financiamentos e subsídios aos beneficiários dos planos e programas do Estado, no setor
habitacional; estabelecer as condições operacionais de utilização dos recursos de fundos e de outros recursos vinculados de seu orçamento anual,
visando assegurar o cumprimento de suas finalidades;

-

Estabelecer diretrizes para atuação da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU e aprovar seus planos e
programas;

-

Proceder ao exame e à anuência prévia em relação a loteamentos ou desmembramentos localizados em regiões metropolitanas;

-

Formular o Plano Estadual de Habitação de Interesse Social e seus respectivos programas e ações.

PROGRAMAÇÃO DO ÓRGÃO

293
002457662131624


Proposta Orçamentária 2017
PROGRAMA:

0001

Governo do Estado de São Paulo

PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA

900.000.000
AÇÃO

16.482.0001.1682

SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA CIA. DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO - CDHU

DESCRIÇÃO:

Aporte de recursos do acionista majoritário destinado ao planejamento, gerenciamento e execução de obras; aquisição de imóveis ou bens de capital;
aquisição de instalações, equipamentos e material permanente.

PROGRAMA:

0100

900.000.000

APOIO ADMINISTRATIVO

54.350.212
AÇÃO

16.122.0100.4009

ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA

PRODUTO:

SUPORTE ADMINISTRATIVO E TECNOLÓGICO ÀS UNIDADES

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE UNIDADES ADMINISTRATIVAS ATENDIDAS (unidade)

META:

1

DESCRIÇÃO:

Provimento do suporte administrativo necessário ao desempenho das atividades, de modo a garantir a disponibilidade de bens e serviços essenciais à
funcionalidade da Secretaria da Habitação. Mobilização dos recursos humanos, materiais e de tecnologia da informação e gomunicação para o
desempenho cotidiano das atividades funcionais.

PROGRAMA:

0102

54.350.212

OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM COMPLEMENTAÇÃO

1.536.904

AÇÃO
16.273.0102.4538

COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES LEI 200/74 - CDHU

DESCRIÇÃO:

Pagamento de complementação de aposentadorias e pensões aos servidores inativos da entidade em conformidade com a legislação vigente.

PROGRAMA:

2505

FOMENTO À HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL- CASA PAULISTA

1.536.904

599.999.790

AÇÃO
16.482.2505.2276

FOMENTO AO CRÉDITO HABITACIONAL

80.054.639

PRODUTO:

UNIDADES HABITACIONAIS VIABILIZADAS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE FAMILIAS BENEFICIADAS (unidade)

META:

3.078

DESCRIÇÃO:

Concessão de subsídios financeiros com recursos do Fundo Paulista de Habitação de Interesse Social-FPHIS, para aumentar o poder aquisitivo das
famílias beneficiadas destinados à aquisição, construção e/ou aquisição de material de construção/mão-de-obra da casa própria, por meio de operação de
financiamento habitacional oferecido por agentes financeiros e/ou Banco do Povo Paulista.

16.482.2505.2486

PARTICIPAÇÃO DO ESTADO NO PROGRAMA NACIONAL DE HABITAÇÃO MINHA CASA MINHA VIDA

PRODUTO:

UNIDADES HABITACIONAIS VIABILIZADAS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE FAMILIAS BENEFICIADAS (unidade)

META:

20.993

DESCRIÇÃO:

Aporte de recursos financeiros do Fundo Paulista de Habitação de Interesse Social - FPHIS para complementar as necessidades de investimento para a
produção e aquisição de novas unidades habitacionais no território paulista, por meio de projetos da iniciativa privada contratados pela instituição
financeira no âmbito do programa nacional de habitação Minha Casa Minha Vida-MCMV.

16.482.2505.2492

PARCERIA PÚBLICO PRIVADA - PPP HABITACIONAL

PRODUTO:

UNIDADES HABITACIONAIS VIABILIZADAS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE FAMILIAS BENEFICIADAS (unidade)

META:

217

DESCRIÇÃO:

Desenvolvimento de estudos e projetos de parcerias público-privadas para aumentar a oferta de moradias para a população de baixo poder aquisitivo,
priorizando as Regiões Metropolitanas do Estado e a erradicação de áreas de risco, com observância das determinações do Conselho Gestor de Parcerias
Público-Privadas.

16.482.2505.2502

FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO URBANO EM PARCERIA COM MUNICÍPIOS

PRODUTO:

UNIDADES HABITACIONAIS VIABILIZADAS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE FAMILIAS BENEFICIADAS (unidade)

AÇÃO
419.866.111

AÇÃO
28.920.116

AÇÃO
100

DESCRIÇÃO:

Aportes de recursos financeiros do Fundo Paulista de Habitação de Interesse Social junto aos municípios, empresas municipais de habitação, Companhia
de Desenvolvimento Habitacional e Urbano e/ou outros agentes promotores, destinados a obras de infraestrutura urbana, programas de habitação de
interesse social em áreas urbanas e rurais; melhoria em unidades habitacionais prontas ou em construção e estímulo à produção de lotes dotados da
necessária infraestrutura, para propiciar a construção de unidades habitacionais dirigidas à população de baixo poder aquisitivo, assim como apoio
técnico.

16.482.2505.2503

APOIO HABITACIONAL

PRODUTO:

BENEFÍCIOS HABITACIONAIS CONCEDIDOS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE BENEFÍCIOS CONCEDIDOS ÀS FAMÍLIAS (unidade)

META:

13.177

DESCRIÇÃO:

Aporte de recursos financeiros do Fundo Paulista de Habitação de Interesse Social-FPHIS nas seguintes modalidades: complementação da capacidade de
pagamento dos beneficiários (encargos de financiamento, arrendamento, locação, taxa de retribuição pelo uso ou ocupação, etc.); auxílio ao imóvel;
cobertura de itens da composição do investimento para atendimento habitacional; auxílio-moradia provisório ou ajuda de custo às soluções de moradia.

AÇÃO

PROGRAMA:

2507

71.158.824

REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE HABITACIONAL

294
002457662131624

17.215.293


Proposta Orçamentária 2017

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

16.482.2507.5702

APOIO À REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA

PRODUTO:

DOMICÍLIOS BENEFICIADOS POR APOIO À REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE DOMICÍLIOS BENEFICIADOS POR APOIO À REGULARIZAÇÃO (unidade)

META:

4.500

DESCRIÇÃO:

Atuação conjunta com os municípios para identificar os núcleos habitacionais e loteamentos a regularizar existentes em seus territórios, realizando
diagnóstico dos problemas nesses empreendimentos e agindo para erradicar as irregularidades apontadas. Essa ação pode prever, quando cabível, apoio
técnico e financeiro para a realização das medidas necessárias à regularização tais como: desenvolvimento de cadastros e vistorias, projetos e execução
de melhorias urbanas necessárias para a efetivação da regularização fundiária.

PROGRAMA:

2508

17.215.293

PROVISÃO DE MORADIAS

100
AÇÃO

16.482.2508.2006

PRODUÇÃO DE MORADIAS

PRODUTO:

DOMICÍLIOS ENTREGUES

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE UNIDADES HABITACIONAIS E LOTES URBANIZADOS VIABILIZADOS (unidade)

DESCRIÇÃO:

PROGRAMA:

100

Produção de moradias isoladas ou em empreendimentos habitacionais com infraestrutura e equipamentos urbanos, realizados em parceria com os
municípios e/ou outros agentes, podendo ser providos diretamente pela Secretaria da Habitação/CDHU, ou por meio de outros agentes parceiros. Abrange
os seguintes produtos: produção de unidades habitacionais; produção de lotes urbanizados.

2509

REQUALIFICAÇÃO HABITACIONAL E URBANA E INCLUSÃO SOCIAL

55.667.550

AÇÃO
16.482.2509.2431

REVITALIZAÇÃO DE ÁREAS CENTRAIS

PRODUTO:

DOMICÍLIOS ENTREGUES E CARTAS DE CRÉDITO VIABILIZADOS EM ÁREAS CENTRAIS

4.524.000

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE UNIDADES HABITACIONAIS E CARTAS DE CRÉDITO VIABILIZADAS EM ÁREAS CENTRAIS (unidade)

DESCRIÇÃO:

Participação ou fomento de projetos de revitalização em áreas centrais e promoção da produção e do acesso a unidades habitacionais de interesse social.
Inclui a recuperação ou reciclagem de imóveis para moradia e o fomento ao uso de imóveis vagos ou ociosos, por meio da produção de unidades
habitacionais novas, aquisição de unidades habitacionais e reforma de imóveis, 'retrofit', dentre outros.

16.451.2509.5057

MELHORIAS URBANAS

PRODUTO:

DOMICÍLIOS BENEFICIADOS POR MELHORIAS URBANAS EM NÚCLEOS/CONJUNTOS HABITACIONAIS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE NÚCLEOS BENEFICIADOS POR MELHORIAS URBANAS (unidade)

META:

104

DESCRIÇÃO:

Promoção da implantação de intervenções físicas que resultem em melhorias urbanas e de serviços em conjuntos habitacionais ou assentamentos e
núcleos habitacionais urbanos, podendo incluir, dentre outros: obras de implantação, reforma ou ampliação de infraestrutura e equipamentos sociais;
ações de recuperação de áreas condominiais ou de áreas comuns e ações de capacitação de moradores. Tais ações poderão ser associadas a trabalhos
de desenvolvimento e integração social e econômica das comunidades e ações de assistência técnica.

AÇÃO

PROGRAMA:

2510

51.143.550

URBANIZAÇÃO DE FAVELAS E ASSENTAMENTOS PRECÁRIOS

54.933.680

AÇÃO
16.482.2510.2004

REASSENTAMENTO HABITACIONAL DE RISCO E FAVELAS

3.672.020

PRODUTO:

UNIDADES HABITACIONAIS E CARTAS DE CRÉDITO PARA REASSENTAMENTO HABITACIONAL

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE UNIDADES HABITACIONAIS PARA REASSENTAMENTO HABITACIONAL (unidade)

DESCRIÇÃO:

Oferecimento de soluções de atendimento habitacional para famílias provenientes de remoção de áreas de risco, desadensamento de favelas, áreas de
recuperação e proteção ambiental e áreas de influência de obras públicas, por meio de: produção de unidades habitacionais isoladas ou em conjuntos
habitacionais, com infraestrutura e equipamentos urbanos; oferta de crédito para aquisição de unidades no mercado; fomento à produção por meio de
parceria com outros agentes promotores.

16.451.2510.2005

URBANIZAÇÃO DE FAVELAS

PRODUTO:

DOMICÍLIOS BENEFICIADOS POR URBANIZAÇÃO EM FAVELAS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE DOMICÍLIOS BENEFICIADOS POR URBANIZAÇÃO (unidade)

AÇÃO

DESCRIÇÃO:

PROGRAMA:
PAULISTA

51.261.660

Promoção de serviços de recuperação e desenvolvimento social e urbano em favelas e assentamentos precários, podendo incluir: urbanização e
implantação ou adequação de infraestrutura; recuperação ambiental e eliminação de riscos; implantação de equipamentos públicos e sociais; melhorias
habitacionais; ações de desenvolvimento e integração social e econômica; regularização urbanística e fundiária.

2511

HABITAÇÃO SUSTENTÁVEL E RECUPERAÇÃO AMBIENTAL NA SERRA DO MAR E LITORAL

62.521.630

AÇÃO
16.541.2511.1998

RECUPERAÇÃO SOCIOAMBIENTAL DA SERRA DO MAR

60.540.400

PRODUTO:

DOMICÍLIOS BENEFICIADOS POR URBANIZAÇÃO E REASSENTAMENTO HABITACIONAL

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE DOMICÍLIOS BENEFICIADOS POR URBANIZAÇÃO E REASSENTAMENTO HABITACIONAL NAS ÁREAS
DE INTERESSE DO PARQUE ESTADUAL DA SERRA DO MAR. (unidade)

DESCRIÇÃO:

Ações de reassentamento e promoção da sustentabilidade socioambiental, envolvendo famílias residentes em áreas de risco e de mananciais;
urbanização das áreas passíveis de consolidação, com implantação de equipamentos urbanos, desenvolvimento de programas de apoio à população
residente e remoção e realocação das famílias em situação de risco ou localizadas em áreas necessárias para as obras de urbanização e recuperação
ambiental, mediante medidas e ações de responsabilidade da Secretaria Estadual do Meio Ambiente.

295
002457662131624


Proposta Orçamentária 2017

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

16.541.2511.2432

DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO LITORAL PAULISTA

PRODUTO:

DOMICÍLIOS BENEFICIADOS POR URBANIZAÇÃO E REASSENTAMENTO HABITACIONAL

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE DOMICÍLIOS BENEFICIADOS POR URBANIZAÇÃO E REASSENTAMENTO HABITACIONAL NAS ÁREAS
DE INTERESSE AMBIENTAL DO LITORAL PAULISTA. (unidade)

DESCRIÇÃO:

Promoção do desenvolvimento habitacional nos municípios da região costeira e áreas de influência da Serra do Mar, como parte integrante das ações de
desenvolvimento sustentável do litoral paulista, com ações como: urbanização de favelas e reassentamento habitacional; erradicação de áreas de risco;
renovação urbana de áreas centrais e revitalização de cortiços; provisão de moradias; financiamento para reforma de moradias.

PROGRAMA:

2826

1.981.230

COMUNICAÇÃO SOCIAL

112.500
AÇÃO

16.131.2826.5576

PUBLICIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA

PRODUTO:

DIVULGAÇÃO DE AÇÕES DE UTILIDADE PÚBLICA

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE AÇÕES DE COMUNICAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA REALIZADAS (unidade)

DESCRIÇÃO:

112.500

Divulgação das ações, projetos e programas de interesse público que possuam caráter educativo, informativo, de mobilização ou de orientação social, ou
ainda que contenham uma orientação à população que a habilite ao usufruto de bens ou serviços públicos oferecidos pelo Governo do Estado de São
Paulo.

296
002457662131624


Proposta Orçamentária 2017

Governo do Estado de São Paulo

#2ADMINISTRAÇÃO DIRETA#2
Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 25000 - SECRETARIA DA HABITAÇÃO

1.746.337.659

ADMINISTRAÇÃO DIRETA
RESUMO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA
PROGRAMA
0001 - PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA

900.000.000

0100 - APOIO ADMINISTRATIVO

54.350.212

0102 - OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM COMPLEMENTAÇÃO

1.536.904

2505 - FOMENTO À HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL- CASA PAULISTA

599.999.790

2507 - REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE HABITACIONAL

17.215.293

2508 - PROVISÃO DE MORADIAS

100

2509 - REQUALIFICAÇÃO HABITACIONAL E URBANA E INCLUSÃO SOCIAL

55.667.550

2510 - URBANIZAÇÃO DE FAVELAS E ASSENTAMENTOS PRECÁRIOS

54.933.680

2511 - HABITAÇÃO SUSTENTÁVEL E RECUPERAÇÃO AMBIENTAL NA SERRA DO MAR E LITORAL PAULISTA

62.521.630

2826 - COMUNICAÇÃO SOCIAL

112.500
FUNÇÃO

16 - HABITAÇÃO

1.746.337.659
SUBFUNÇÃO

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

54.350.212

131 - COMUNICAÇÃO SOCIAL

112.500

273 - PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR

1.536.904

451 - INFRAESTRUTURA URBANA

102.405.210

482 - HABITAÇÃO URBANA

1.525.411.203

541 - PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL

62.521.630
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

020 - TRANSFERÊNCIAS À UNIÃO

433.882.807

040 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS

50.000.188

090 - APLICAÇÕES DIRETAS

1.259.745.569

091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE

2.709.095
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

25001 - SECRETARIA DA HABITAÇÃO

FONTE DE RECURSO

TESOURO DO ESTADO

1.746.337.659
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS
DA DÍVIDA

10.640.350

VINCULADOS ESTADUAIS

OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

151.045.541

512.621.048

20

111.438.890

151.045.561

684.600.338

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

900.000.000

51.410

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

1.574.306.939

111.438.910

60.540.400
10.691.760

TOTAL

51.410

VINCULADOS FEDERAIS

TOTAL

INVERSÕES
FINANCEIRAS

60.540.400
900.000.000

1.746.337.659

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

PROGRAMAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA
PROGRAMA:

0001

PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA

900.000.000

AÇÃO
16.482.0001.1682

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA CIA. DESENVOLVIMENTO
HABITACIONAL E URBANO - CDHU

900.000.000
INVERSÕES
FINANCEIRAS

900.000.000
TESOURO DO ESTADO

PROGRAMA:

0100

APOIO ADMINISTRATIVO

54.350.212

AÇÃO
16.122.0100.4009

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA

54.350.212
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

9.154.856
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

297

9.154.856
45.195.346

TESOURO DO ESTADO

002457662131624

900.000.000

45.195.346
10


Proposta Orçamentária 2017

Governo do Estado de São Paulo
TESOURO DO ESTADO

PROGRAMA:

0102

OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM COMPLEMENTAÇÃO
AÇÃO

16.273.0102.4538

1.536.904
GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES LEI
200/74 - CDHU

1.536.904
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

PROGRAMA:

2505

1.536.904
TESOURO DO ESTADO

1.485.494

VINCULADOS ESTADUAIS

51.410

FOMENTO À HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL- CASA PAULISTA
AÇÃO

16.482.2505.2276

GRUPO DESPESA

599.999.790
FONTE DE RECURSO

FOMENTO AO CRÉDITO HABITACIONAL

80.054.639
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

12
TESOURO DO ESTADO

INVESTIMENTOS

GRUPO DESPESA

PARTICIPAÇÃO DO ESTADO NO PROGRAMA NACIONAL DE
HABITAÇÃO MINHA CASA MINHA VIDA

419.866.111

419.866.111
TESOURO DO ESTADO

AÇÃO

GRUPO DESPESA

PARCERIA PÚBLICO PRIVADA - PPP HABITACIONAL

28.920.116
16.220.116
TESOURO DO ESTADO
INVESTIMENTOS

GRUPO DESPESA

100

INVESTIMENTOS

100
TESOURO DO ESTADO

GRUPO DESPESA

APOIO HABITACIONAL

71.158.824
71.158.824
TESOURO DO ESTADO

2507

REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE HABITACIONAL
AÇÃO

16.482.2507.5702

GRUPO DESPESA

17.215.293

APOIO À REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA

17.215.293
17.215.293
TESOURO DO ESTADO

2508

PROVISÃO DE MORADIAS
GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

PRODUÇÃO DE MORADIAS

100
INVESTIMENTOS

100
TESOURO DO ESTADO

PROGRAMA:

2509

REQUALIFICAÇÃO HABITACIONAL E URBANA E INCLUSÃO SOCIAL
AÇÃO

16.482.2509.2431

GRUPO DESPESA

100

55.667.550
FONTE DE RECURSO

REVITALIZAÇÃO DE ÁREAS CENTRAIS

4.524.000
INVESTIMENTOS

4.524.000
VINCULADOS FEDERAIS

AÇÃO

GRUPO DESPESA

298
002457662131624

17.215.293

100

AÇÃO
16.482.2508.2006

71.158.824

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

PROGRAMA:

100

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

PROGRAMA:

12.700.000

FONTE DE RECURSO

FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO URBANO EM PARCERIA COM
MUNICÍPIOS

AÇÃO

16.220.116
12.700.000

TESOURO DO ESTADO
AÇÃO

16.482.2505.2503

419.866.111

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

16.482.2505.2502

80.054.627

FONTE DE RECURSO

INVESTIMENTOS

16.482.2505.2492

12
80.054.627

TESOURO DO ESTADO
AÇÃO
16.482.2505.2486

10

FONTE DE RECURSO

4.524.000


Proposta Orçamentária 2017
16.451.2509.5057

Governo do Estado de São Paulo

MELHORIAS URBANAS

51.143.550
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

1.143.450
TESOURO DO ESTADO

INVESTIMENTOS

PROGRAMA:

2510

50.000.100
TESOURO DO ESTADO

100

VINCULADOS FEDERAIS

50.000.000

URBANIZAÇÃO DE FAVELAS E ASSENTAMENTOS PRECÁRIOS
AÇÃO

16.482.2510.2004

GRUPO DESPESA

54.933.680
FONTE DE RECURSO

REASSENTAMENTO HABITACIONAL DE RISCO E FAVELAS

3.672.020
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

20
VINCULADOS FEDERAIS

INVESTIMENTOS

GRUPO DESPESA

URBANIZAÇÃO DE FAVELAS

51.261.660
51.261.660
VINCULADOS FEDERAIS

2511

HABITAÇÃO SUSTENTÁVEL E RECUPERAÇÃO AMBIENTAL NA SERRA DO MAR E LITORAL
AÇÃO

16.541.2511.1998

GRUPO DESPESA

RECUPERAÇÃO SOCIOAMBIENTAL DA SERRA DO MAR

60.540.400

AÇÃO

GRUPO DESPESA

1.981.230
INVESTIMENTOS

1.981.230
VINCULADOS FEDERAIS

COMUNICAÇÃO SOCIAL
GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

PUBLICIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA

112.500
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

112.500
TESOURO DO ESTADO

299
002457662131624

1.981.230

112.500

AÇÃO
16.131.2826.5576

60.540.400

FONTE DE RECURSO

DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO LITORAL PAULISTA

2826

62.521.630

60.540.400

OPERAÇÕES DE
CRÉDITO

PROGRAMA:

51.261.660

FONTE DE RECURSO

INVESTIMENTOS

16.541.2511.2432

3.672.000

FONTE DE RECURSO

INVESTIMENTOS

PROGRAMA:
PAULISTA

20
3.672.000

VINCULADOS FEDERAIS
AÇÃO
16.451.2510.2005

1.143.450

112.500


Proposta Orçamentária 2017

Governo do Estado de São Paulo

#325001 - SECRETARIA DA HABITAÇÃO#3

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 25000 - SECRETARIA DA HABITAÇÃO
UNIDADE: 25001 - SECRETARIA DA HABITAÇÃO

1.746.337.659

ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL
RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRA
PROGRAMA
0001 - PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA

900.000.000

0100 - APOIO ADMINISTRATIVO

54.350.212

0102 - OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM COMPLEMENTAÇÃO

1.536.904

2505 - FOMENTO À HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL- CASA PAULISTA

599.999.790

2507 - REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE HABITACIONAL

17.215.293

2508 - PROVISÃO DE MORADIAS

100

2509 - REQUALIFICAÇÃO HABITACIONAL E URBANA E INCLUSÃO SOCIAL

55.667.550

2510 - URBANIZAÇÃO DE FAVELAS E ASSENTAMENTOS PRECÁRIOS

54.933.680

2511 - HABITAÇÃO SUSTENTÁVEL E RECUPERAÇÃO AMBIENTAL NA SERRA DO MAR E LITORAL PAULISTA

62.521.630

2826 - COMUNICAÇÃO SOCIAL

112.500
FUNÇÃO

16 - HABITAÇÃO

1.746.337.659
SUBFUNÇÃO

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

54.350.212

131 - COMUNICAÇÃO SOCIAL

112.500

273 - PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR

1.536.904

451 - INFRAESTRUTURA URBANA

102.405.210

482 - HABITAÇÃO URBANA

1.525.411.203

541 - PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL

62.521.630
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

020 - TRANSFERÊNCIAS À UNIÃO

433.882.807

040 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS

50.000.188

090 - APLICAÇÕES DIRETAS

1.259.745.569

091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE

FONTE DE RECURSO

TESOURO DO ESTADO

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

10.640.350

VINCULADOS ESTADUAIS

2.709.095
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
151.045.541

512.621.048

20

111.438.890

151.045.561

684.600.338

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

900.000.000

51.410

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

1.574.306.939

111.438.910

60.540.400
10.691.760

TOTAL

51.410

VINCULADOS FEDERAIS

TOTAL

INVESTIMENTOS

60.540.400
900.000.000

1.746.337.659

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

PROGRAMAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

0001

PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA

900.000.000

AÇÃO
16.482.0001.1682

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA CIA. DESENVOLVIMENTO
HABITACIONAL E URBANO - CDHU

900.000.000

INVERSÕES FINANCEIRAS

900.000.000
TESOURO DO ESTADO

PROGRAMA:

0100

APOIO ADMINISTRATIVO

54.350.212

300
002457662131624

900.000.000


Proposta Orçamentária 2017

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

16.122.0100.4009

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA

54.350.212
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

9.154.856
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

45.195.346
TESOURO DO ESTADO

INVESTIMENTOS

SUPORTE ADMINISTRATIVO E TECNOLÓGICO ÀS UNIDADES

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE UNIDADES ADMINISTRATIVAS ATENDIDAS (unidade)

META:

1

PROGRAMA:

0102

OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM COMPLEMENTAÇÃO
AÇÃO

16.273.0102.4538

FONTE DE RECURSO

COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES LEI
200/74 - CDHU

2505

1.536.904

1.536.904
TESOURO DO ESTADO

1.485.494

VINCULADOS ESTADUAIS

51.410

FOMENTO À HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL- CASA PAULISTA
AÇÃO

16.482.2505.2276

GRUPO DESPESA

599.999.790
FONTE DE RECURSO

FOMENTO AO CRÉDITO HABITACIONAL

80.054.639
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

12
TESOURO DO ESTADO

INVESTIMENTOS

UNIDADES HABITACIONAIS VIABILIZADAS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE FAMILIAS BENEFICIADAS (unidade)

META:

3.078

16.482.2505.2486

PARTICIPAÇÃO DO ESTADO NO PROGRAMA NACIONAL DE
HABITAÇÃO MINHA CASA MINHA VIDA

AÇÃO

GRUPO DESPESA

419.866.111

419.866.111
TESOURO DO ESTADO

UNIDADES HABITACIONAIS VIABILIZADAS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE FAMILIAS BENEFICIADAS (unidade)

META:

20.993

16.482.2505.2492

PARCERIA PÚBLICO PRIVADA - PPP HABITACIONAL

AÇÃO

GRUPO DESPESA

28.920.116
16.220.116
TESOURO DO ESTADO
INVESTIMENTOS

UNIDADES HABITACIONAIS VIABILIZADAS
NÚMERO DE FAMILIAS BENEFICIADAS (unidade)

META:

217

301
002457662131624

16.220.116
12.700.000

TESOURO DO ESTADO

INDICADOR DE
PRODUTO:

419.866.111

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

PRODUTO:

80.054.627

FONTE DE RECURSO

INVESTIMENTOS

PRODUTO:

12
80.054.627

TESOURO DO ESTADO
PRODUTO:

10

1.536.904
GRUPO DESPESA

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

PROGRAMA:

45.195.346
10

TESOURO DO ESTADO
PRODUTO:

9.154.856

12.700.000


Proposta Orçamentária 2017

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

16.482.2505.2502

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO URBANO EM PARCERIA
COM MUNICÍPIOS

100

INVESTIMENTOS

100
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

UNIDADES HABITACIONAIS VIABILIZADAS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE FAMILIAS BENEFICIADAS (unidade)

16.482.2505.2503

APOIO HABITACIONAL

AÇÃO

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO
71.158.824

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

71.158.824
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

BENEFÍCIOS HABITACIONAIS CONCEDIDOS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE BENEFÍCIOS CONCEDIDOS ÀS FAMÍLIAS (unidade)

META:

13.177

PROGRAMA:

2507

REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE HABITACIONAL
AÇÃO

16.482.2507.5702

FONTE DE RECURSO

APOIO À REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA

17.215.293
17.215.293
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

DOMICÍLIOS BENEFICIADOS POR APOIO À REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE DOMICÍLIOS BENEFICIADOS POR APOIO À REGULARIZAÇÃO (unidade)

META:

4.500

2508

PROVISÃO DE MORADIAS
GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

PRODUÇÃO DE MORADIAS

100
INVESTIMENTOS

100
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

DOMICÍLIOS ENTREGUES

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE UNIDADES HABITACIONAIS E LOTES URBANIZADOS VIABILIZADOS (unidade)

PROGRAMA:

2509

REQUALIFICAÇÃO HABITACIONAL E URBANA E INCLUSÃO SOCIAL
AÇÃO

16.482.2509.2431

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

REVITALIZAÇÃO DE ÁREAS CENTRAIS

4.524.000
4.524.000
VINCULADOS FEDERAIS

PRODUTO:

DOMICÍLIOS ENTREGUES E CARTAS DE CRÉDITO VIABILIZADOS EM ÁREAS CENTRAIS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE UNIDADES HABITACIONAIS E CARTAS DE CRÉDITO VIABILIZADAS EM ÁREAS CENTRAIS (unidade)

16.451.2509.5057

MELHORIAS URBANAS

AÇÃO

GRUPO DESPESA

51.143.550
1.143.450
TESOURO DO ESTADO
INVESTIMENTOS
TESOURO DO ESTADO

100

VINCULADOS FEDERAIS

50.000.000

DOMICÍLIOS BENEFICIADOS POR MELHORIAS URBANAS EM NÚCLEOS/CONJUNTOS HABITACIONAIS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE NÚCLEOS BENEFICIADOS POR MELHORIAS URBANAS (unidade)

META:

104

URBANIZAÇÃO DE FAVELAS E ASSENTAMENTOS PRECÁRIOS

1.143.450
50.000.100

PRODUTO:

302
002457662131624

4.524.000

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

2510

100

55.667.550

INVESTIMENTOS

PROGRAMA:

17.215.293

100

AÇÃO
16.482.2508.2006

71.158.824

17.215.293

GRUPO DESPESA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

PROGRAMA:

100

54.933.680


Proposta Orçamentária 2017

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

16.482.2510.2004

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

REASSENTAMENTO HABITACIONAL DE RISCO E FAVELAS

3.672.020
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

20
VINCULADOS FEDERAIS

INVESTIMENTOS

3.672.000
VINCULADOS FEDERAIS

PRODUTO:

UNIDADES HABITACIONAIS E CARTAS DE CRÉDITO PARA REASSENTAMENTO HABITACIONAL

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE UNIDADES HABITACIONAIS PARA REASSENTAMENTO HABITACIONAL (unidade)

16.451.2510.2005

URBANIZAÇÃO DE FAVELAS

AÇÃO

GRUPO DESPESA

51.261.660
51.261.660
VINCULADOS FEDERAIS

PRODUTO:

DOMICÍLIOS BENEFICIADOS POR URBANIZAÇÃO EM FAVELAS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE DOMICÍLIOS BENEFICIADOS POR URBANIZAÇÃO (unidade)

2511

HABITAÇÃO SUSTENTÁVEL E RECUPERAÇÃO AMBIENTAL NA SERRA DO MAR E LITORAL
AÇÃO

16.541.2511.1998

GRUPO DESPESA

60.540.400

PRODUTO:

DOMICÍLIOS BENEFICIADOS POR URBANIZAÇÃO E REASSENTAMENTO HABITACIONAL

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE DOMICÍLIOS BENEFICIADOS POR URBANIZAÇÃO E REASSENTAMENTO HABITACIONAL NAS ÁREAS DE
INTERESSE DO PARQUE ESTADUAL DA SERRA DO MAR. (unidade)

16.541.2511.2432

DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO LITORAL PAULISTA

AÇÃO

GRUPO DESPESA

1.981.230
1.981.230
VINCULADOS FEDERAIS

PRODUTO:

DOMICÍLIOS BENEFICIADOS POR URBANIZAÇÃO E REASSENTAMENTO HABITACIONAL

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE DOMICÍLIOS BENEFICIADOS POR URBANIZAÇÃO E REASSENTAMENTO HABITACIONAL NAS ÁREAS DE
INTERESSE AMBIENTAL DO LITORAL PAULISTA. (unidade)

COMUNICAÇÃO SOCIAL

1.981.230

112.500

AÇÃO

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

PUBLICIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA

112.500
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

112.500
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

DIVULGAÇÃO DE AÇÕES DE UTILIDADE PÚBLICA

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE AÇÕES DE COMUNICAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA REALIZADAS (unidade)

303
002457662131624

60.540.400

FONTE DE RECURSO

INVESTIMENTOS

16.131.2826.5576

62.521.630

60.540.400

OPERAÇÕES DE
CRÉDITO

2826

51.261.660

FONTE DE RECURSO

RECUPERAÇÃO SOCIOAMBIENTAL DA SERRA DO MAR
INVESTIMENTOS

PROGRAMA:

3.672.000

FONTE DE RECURSO

INVESTIMENTOS

PROGRAMA:
PAULISTA

20

112.500


Proposta Orçamentária 2017

Governo do Estado de São Paulo

#126000 - SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE#1

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 26000 - SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE

1.149.753.683

RESUMO DO ÓRGÃO
PROGRAMA
0001 - PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA

40

0100 - APOIO ADMINISTRATIVO

177.176.025

0102 - OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM COMPLEMENTAÇÃO

29.731.786

2511 - HABITAÇÃO SUSTENTÁVEL E RECUPERAÇÃO AMBIENTAL NA SERRA DO MAR E LITORAL PAULISTA

46.805.010

2604 - MONITORAMENTO DA QUALIDADE E REDUÇÃO DA PEGADA AMBIENTAL

453.108.914

2617 - CIDADANIA AMBIENTAL E MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA

53.107.038

2618 - CONSERVAÇÃO AMBIENTAL E RESTAURAÇÃO ECOLÓGICA

386.545.227

2619 - REDUÇÃO DA VULNERABILIDADE AMBIENTAL E MUDANÇAS CLIMÁTICAS

3.279.633

2826 - COMUNICAÇÃO SOCIAL

10
FUNÇÃO

18 - GESTÃO AMBIENTAL

1.149.753.683
SUBFUNÇÃO

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

305.614.698

131 - COMUNICAÇÃO SOCIAL

10

273 - PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR

29.731.786

541 - PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL

369.305.477

542 - CONTROLE AMBIENTAL

399.014.202

543 - RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS

45.805.000

544 - RECURSOS HÍDRICOS

282.510
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

040 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS

1.820.650

050 - TRANSF. A INST.PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS

1.923.644

090 - APLICAÇÕES DIRETAS

1.027.406.377

091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE

118.603.012
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

26001 - SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE

457.904.660

26045 - FUND. P/ CONSERVAÇÃO E PRODUÇÃO FLORESTAL

205.542.043

26046 - FUNDAÇÃO PARQUE ZOOLÓGICO DE SÃO PAULO

42.198.066

26097 - CETESB - COMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO

444.108.914

FONTE DE RECURSO

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS
DA DÍVIDA

OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

TESOURO DO ESTADO

375.899.386

120.111.706

31.795.531

VINCULADOS ESTADUAIS

45.316.489

26.398.393

138.158

71.853.040

113.288.776

34.353.984

147.642.760

129.150.665

36.353.994

40

40

32.869.528

12.444.272

421.819.108

115.085.979

FUNDO ESPECIAL DE DESPESA
PRÓPRIOS

191.632.681

VINCULADOS FEDERAIS
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
TOTAL

612.848.556

10

527.806.633

357.137.340
30

110
45.313.800

40

1.149.753.683

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
-

Como órgão central do Sistema Ambiental Paulista - SAP, é responsável por:
. planejar, coordenar, supervisionar e controlar a Política Estadual do Meio Ambiente;
. analisar e acompanhar as políticas públicas setoriais que tenham impacto no meio ambiente, bem como articular e coordenar os planos e ações
relacionados à área ambiental com os órgãos setoriais e locais;
. executar as atividades relacionadas à fiscalização ambiental, além de promover ações de educação ambiental, normatização, controle, regularização,
proteção, conservação e recuperação dos recursos naturais que deverão ser, obrigatoriamente, seguidas por todos os órgãos e entidades
executores, em especial pela CETESB - Companhia Ambiental do Estado de São Paulo, bem como pelas unidades de policiamento ambiental da
Polícia Militar do Estado de São Paulo;
. gerenciar as interfaces com os Estados limítrofes e com a União no que concerne às políticas, planos e ações ambientais;
. coordenar o Sistema Estadual de Florestas - SIEFLOR;
. realizar pesquisas científicas e tecnológicas para o estabelecimento de parâmetros relacionados à proteção do meio ambiente; monitoramento e a
avaliação da eficácia dos instrumentos utilizados para garantir o desenvolvimento sustentável do Estado de São Paulo; definição da política estadual
de informações para a gestão ambiental e o acompanhamento de sua execução;
. expedir autorizações para destinação, uso e manejo de fauna silvestre, bem como para o beneficiamento, o transporte e a comercialização de
produtos e subprodutos da fauna silvestre, sem prejuízo de licenças ambientais legalmente exigíveis;

304
002457662131624


Proposta Orçamentária 2017
-

Governo do Estado de São Paulo

Coordenar as informações sobre as áreas protegidas e de interesse ambiental por meio do SIGAP - Sistema de Informação e Gestão de Áreas
Protegidas e de Interesse Ambiental do Estado de São Paulo.

PROGRAMAÇÃO DO ÓRGÃO
PROGRAMA:

0001

PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA

40
AÇÃO

18.542.0001.1854

SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA CETESB - COMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO

DESCRIÇÃO:

Aporte de recursos do acionista majoritário destinado ao planejamento, gerenciamento e execução de obras, aquisição de imóveis ou bens de capital,
aquisição de instalações, equipamentos e material permanente.

PROGRAMA:

0100

APOIO ADMINISTRATIVO

40

177.176.025
AÇÃO

18.122.0100.4276

COORDENAÇÃO DO SISTEMA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO DA QUALIDADE AMBIENTAL - SEAQUA

PRODUTO:

COORDENAÇÃO DE ENTIDADES VINCULADAS À SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE

59.963.080

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE ENTIDADES COORDENADAS (unidade)

META:

14

DESCRIÇÃO:

Planejamento, acompanhamento e controle da atuação das entidades componentes ou vinculadas à Secretaria do Meio Ambiente de modo a garantir a
consecução dos objetivos de governo para a área ambiental.

18.122.0100.5078

APOIO ADMINISTRATIVO

PRODUTO:

SUPORTE ADMINISTRATIVO E TECNOLÓGICO ÀS UNIDADES - SEC. MEIO AMBIENTE

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE UNIDADES ADMINISTRATIVAS ATENDIDAS (unidade)

META:

11

DESCRIÇÃO:

Levantamento das necessidades e disponibilização, em tempo hábil, dos recursos humanos, físicos e financeiros necessários à realização dos programas
da Secretaria do Meio Ambiente.

AÇÃO

PROGRAMA:

0102

117.212.945

OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM COMPLEMENTAÇÃO

29.731.786

AÇÃO
18.273.0102.4782

COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES LEI 200/74 - CETESB

DESCRIÇÃO:

Pagamento de complementação de aposentadorias e pensões aos servidores inativos da entidade e pensionistas em conformidade com a legislação
vigente.

PROGRAMA:
PAULISTA

2511

HABITAÇÃO SUSTENTÁVEL E RECUPERAÇÃO AMBIENTAL NA SERRA DO MAR E LITORAL

29.731.786

46.805.010

AÇÃO
18.543.2511.2315

RECUPERAÇÃO SOCIOAMBIENTAL DA SERRA DO MAR E SIST. DE MOSAICOS DA MATA ATLÂNTICA

PRODUTO:

UNIDADES DE CONSERVAÇÃO BENEFICIADAS COM AÇÕES DE RECUPERAÇÃO SOCIOAMBIENTAL

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO BENEFICIADAS (unidade)

META:

18

DESCRIÇÃO:

Recuperação de áreas ocupadas nas encostas do Parque Estadual da Serra do Mar; proteção da biodiversidade e da oferta de água; restauração de
áreas degradadas, consolidação da Estação Ecológica Juréia-Itatins e do mosaico de ilhas e áreas marinhas protegidas; ampliação das ações de
fiscalização preventiva e ostensiva, com aporte financeiro do contrato internacional celebrado entre o Governo do Estado de São Paulo, através das
Secretarias de Habitação e Meio Ambiente e o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID.

18.541.2511.2483

DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO LITORAL PAULISTA

PRODUTO:

SISTEMA INTEGRADO DE FISCALIZAÇÃO E PLANEJAMENTO AMBIENTAL

INDICADOR DE
PRODUTO:

IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA INTEGRADO DE FISCALIZAÇÃO E PLANEJAMENTO AMBIENTAL (%)

META:

16

DESCRIÇÃO:

Promoção de ações e intervenções da Secretaria do Meio Ambiente no Litoral do Estado de São Paulo, envolvendo as unidades de conservação ali
localizadas e suas respectivas zonas de amortecimento; estudos e projetos destinados a futuras intervenções socioambientais com a participação do
sistema de habitação.

45.805.000

AÇÃO

PROGRAMA:

2604

1.000.010

MONITORAMENTO DA QUALIDADE E REDUÇÃO DA PEGADA AMBIENTAL

453.108.914

AÇÃO
18.542.2604.1359

FINANCIAMENTO DE PROJ. AMBIENTAIS FUNDO EST.PREVENÇÃO CONTROLE DA POLUIÇÃO-FECOP

PRODUTO:

APOIO A PROJETOS DE CONTROLE , PRESERVAÇÃO E MELHORIA DO MEIO AMBIENTE

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE PROJETOS FINANCIADOS PELO FUNDO ESTADUAL DE CONTROLE DA POLUIÇÃO - FECOP (unidade)

META:

100

DESCRIÇÃO:

Avaliação e financiamento de projetos de indústrias, municípios, órgãos e entidades da Administração Direta ou Indireta do Estado de São Paulo
relacionados ao controle, à preservação e à melhoria das condições do meio ambiente por meio do Fundo Estadual de Prevenção e Controle da Poluição FECOP.

305
002457662131624

7.500.000


Proposta Orçamentária 2017

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

18.541.2604.2311

PROJETOS DO FUNDO PARA PREVENÇÃO E REMEDIAÇÃO DE ÁREAS CONTAMINADAS - FEPRAC

10

PRODUTO:

APOIO E REMEDIAÇÃO DE ÁREAS CONTAMINADAS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE PROJETOS FINANCIADOS PELO FUNDO ESTADUAL DE PREVENÇÃO E REMEDIAÇÃO DE ÁREAS
CONTAMINADAS - FEPRAC (unidade)

DESCRIÇÃO:

Identificação, avaliação e financiamento destinado ao apoio e incentivo para a execução de ações relacionadas à prevenção e remediação de áreas
contaminadas.

18.542.2604.2493

COMPENSAÇÃO AMBIENTAL DO RODOANEL MÁRIO COVAS

PRODUTO:

MONITORAMENTO DA QUALIDADE DO AR PARA O TRECHO NORTE DO RODOANEL MÁRIO COVAS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE MUNICÍPIOS ATENDIDOS (unidade)

META:

1

DESCRIÇÃO:

Implementação de ações visando a proteção, recuperação e uso sustentável da biodiversidade, aumento de estoques de carbono no solo e na biomassa e
conservação de recursos hídricos na Mata Atlântica (Bacia do Rio Paraíba do Sul), incluindo incentivos econômicos, especialmente pagamentos por
serviços ambientais e melhoria da gestão de unidades de conservação.

18.542.2604.5065

MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DA QUALIDADE DO AR E DAS ÁGUAS DO ESTADO DE SÃO PAULO

PRODUTO:

MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DA QUALIDADE DO AR E DAS ÁGUAS DO ESTADO DE SÃO PAULO

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE DADOS DE CONCENTRAÇÃO DE POLUENTES ATMOSFÉRICOS COLETADOS (unidade)

META:

2.225.040

DESCRIÇÃO:

Obtenção de dados e informações da qualidade do ar, do controle de áreas saturadas por poluentes atmosféricos e de diagnósticos ambientais para as
ações de licenciamento e controle de fontes de poluição; monitoramento por meio de análises das águas em atendimento ao programa de controle,
fiscalização, licenciamento e emergências químicas e ações de combate a doenças de veiculação hídrica no Estado.

18.122.2604.5066

GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA

PRODUTO:

SUPORTE ADMINISTRATIVO E TECNOLÓGICO ÀS UNIDADES ADMINISTRATIVAS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE UNIDADES ADMINISTRADAS (unidade)

META:

1

DESCRIÇÃO:

Execução da gestão econômico-financeira da Cetesb, de modo a assegurar o pleno exercício das atividades de suas unidades; aquisição de bens de
investimento, execução de obras de reforma das Agências; renovação/atualização de computadores; desenvolvimento, unificação e implantação de
sistemas de informática e renovação da frota de veículos.

18.542.2604.5071

LICENÇAS DE EMPREENDIMENTOS DE BAIXO E ALTO IMPACTO AMBIENTAL

PRODUTO:

LICENÇAS DE EMPREENDIMENTOS E ATIVIDADES QUE UTILIZEM RECURSOS AMBIENTAIS

INDICADOR DE
PRODUTO:

PERCENTUAL DE LICENÇAS ANALISADAS (%)

META:

100

DESCRIÇÃO:

Licenciamento ambiental de empreendimentos e atividades utilizadoras de recursos ambientais e potencialmente poluidoras ou degradadoras do meio
ambiente e avaliação de impacto ambiental.

18.542.2604.6247

CAPACITAÇÃO E DIFUSÃO DO CONHECIMENTO AMBIENTAL - ESCOLA SUPERIOR DA CETESB

PRODUTO:

CAPACITAÇÃO E DIFUSÃO DO CONHECIMENTO AMBIENTAL – ESCOLA SUPERIOR DA CETESB

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE CAPACITAÇÕES (unidade)

META:

4.440

DESCRIÇÃO:

Capacitações realizadas em modalidades como: cursos de especialização, aperfeiçoamento, extensão e curta duração; ensino a distância (EAD); estágios
de desenvolvimento técnico; instruções técnicas; oficinas de trabalho, além de outras participações em congressos, seminários, etc.

AÇÃO
1.500.000

AÇÃO
85.256.953

AÇÃO
128.438.673

AÇÃO
225.851.536

AÇÃO

PROGRAMA:

2617

CIDADANIA AMBIENTAL E MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA

4.561.742

53.107.038

AÇÃO
18.542.2617.2017

MUNICÍPIO VERDEAZUL - PROTOCOLO DE CONDUTA AMBIENTAL

200.000

PRODUTO:

CERTIFICAÇÕES CONCEDIDAS PELO PROGRAMA MUNICÍPIO VERDEAZUL

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE CERTIFICADOS DO PROGRAMA MUNICÍPIO VERDEAZUL EMITIDOS (unidade)

META:

150

DESCRIÇÃO:

Elaboração de protocolo de adesão dos municípios interessados; realização dos protocolos de conduta ambiental; conceituação de adimplência ambiental
e elaboração de indicadores.

18.541.2617.5677

GESTÃO DE PARQUES URBANOS

PRODUTO:

PARQUES URBANOS ATENDIDOS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE VISITANTES DOS PARQUES URBANOS (unidade)

META:

15.851.378

DESCRIÇÃO:

Integração das atividades de gerenciamento de parques urbanos orientadas pela implementação de ferramentas de avaliação, monitoramento e execução
de projetos de melhorias, visando a ampliação de áreas verdes e de atividades de lazer, esporte e cultura, aliadas à conservação ambiental.

18.541.2617.6050

EDUCAÇÃO AMBIENTAL INTEGRADA A POLÍTICAS PÚB.

PRODUTO:

PROJETOS DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL - EA

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE AÇÕES FORMATIVAS (unidade)

META:

160

DESCRIÇÃO:

Promoção de educação ambiental integrada à gestão ambiental, difusão de conceitos e práticas de educação ambiental e fomento à participação da
sociedade na implantação das políticas ambientais objetivando melhoria da qualidade de vida.

AÇÃO
52.306.437

AÇÃO
600.591

306
002457662131624


Proposta Orçamentária 2017

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

18.541.2617.6072

FOMENTO AO BEM-ESTAR DA FAUNA DOMÉSTICA

PRODUTO:

CAMPANHAS REFERENTES À GUARDA RESPONSÁVEL DE ANIMAIS DOMÉSTICOS

INDICADOR DE
PRODUTO:

PERCENTUAL DE CÃES E GATOS ATENDIDOS PELAS CAMPANHAS DE ESTERILIZAÇÃO E SENSIBILIZAÇÃO (%)

DESCRIÇÃO:

PROGRAMA:

10

Desenvolvimento de ações para o controle reprodutivo e identificação permanente de cães e gatos, por meio de convênios firmados com prefeituras
municipais e organizações não governamentais afins, com objetivo de promover medidas e campanhas para sensibilização e conscientização sobre os
temas relacionados à guarda responsável de animais.

2618

CONSERVAÇÃO AMBIENTAL E RESTAURAÇÃO ECOLÓGICA

386.545.227

AÇÃO
18.541.2618.2353

SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL - MICROBACIAS

PRODUTO:

PROJETOS DE SISTEMAS AGROFLORESTAIS (SAF) VIABILIZADOS POR MEIO DE CONVÊNIOS

19.008.800

INDICADOR DE
PRODUTO:

PERCENTUAL DE PROJETOS DE SISTEMAS AGROFLORESTAIS (SAF) IMPLANTADOS (%)

META:

80

DESCRIÇÃO:

Promoção do desenvolvimento econômico sustentável pelo incentivo a pequenos agricultores familiares que desenvolvam atividades inovadoras em áreas
de interesse ou restrição ambiental; fomento às iniciativas que contribuam para manter ou ampliar a geração de serviços ecossistêmicos, instituindo
Projetos de Pagamento por Serviços Ambientais e o fortalecimento da Gestão Ambiental; o projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável Microbacias II
conta com aporte financeiro do BIRD.

18.541.2618.2539

ESTOQUES DE CARBONO E BIODIVERSIDADE

PRODUTO:

INCENTIVO À SUSTENTABILIDADE DE SISTEMAS PRODUTIVOS

INDICADOR DE
PRODUTO:

PERCENTUAL DE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA PILOTO DE PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS (PSA) (%)

AÇÃO
20

DESCRIÇÃO:

Implementação de esquemas de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) destinados a aumentar e recuperar os estoques de carbono e conservar a
biodiversidade em áreas prioritárias ao longo do Paraíba do Sul.

18.541.2618.4311

PESQUISA AMBIENTAL E CAPACITAÇÃO EM BIODIVERSIDADE VEGETAL E MEIO AMBIENTE

PRODUTO:

PESQUISA AMBIENTAL

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE PUBLICAÇÕES E SERVIÇOS TÉCNICOS-CIENTÍFICOS (unidade)

META:

1.200

DESCRIÇÃO:

Desenvolvimento de pesquisa científica e tecnológica sobre os recursos naturais biológicos, geológicos e atmosféricos, visando a caracterização, o
monitoramento, a conservação e valoração da Biodiversidade e Geodiversidade aplicados à recuperação de áreas degradadas, na bioprospecção de
produtos naturais da flora paulista, preservação de recursos hídricos, na sustentabilidade da exploração mineral, na prevenção de desastres, na redução
de riscos e da poluição e na capacitação de alto nível de pessoal para atuação na gestão ambiental.

18.541.2618.5063

PLANEJAMENTO E GESTÃO DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO

PRODUTO:

GESTÃO DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO GERIDAS (unidade)

META:

123

DESCRIÇÃO:

Planejamento e gestão das unidades de conservação de proteção integral e de uso sustentável estaduais, por meio de conservação, ampliação e
recuperação de ambientes e do uso sustentável dos recursos naturais; fomento à geração de alternativas de trabalho e renda; reforço da fiscalização;
regularização fundiária; elaboração e implantação de planos de manejo; criação de novas áreas e apoio à criação e gestão de RPPNs - Reservas
Particulares do Patrimônio Natural.

18.541.2618.5315

CONSERVAÇÃO MANUT. ESPÉCIES ESTRATÉGICAS EDUCAÇÃO AMBIENTAL PARQUE ZOOLÓGICO SP

PRODUTO:

VISITAÇÃO, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESPÉCIES ESTRATÉGICAS NO ZOOLÓGICO DE SP

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE VISITANTES DA FUNDAÇÃO PARQUE ZOOLÓGICO DE SÃO PAULO (unidade)

META:

1.600.000

DESCRIÇÃO:

Implantação e manutenção do centro de conservação da fauna silvestre do Estado de São Paulo, para manutenção e reprodução em cativeiro de animais
em situação de risco e/ou ameaçados de extinção; contribuição na elaboração de política e legislação de fauna e atualização da lista de animais em
extinção; manutenção dos laboratórios e implantação de unidades de pesquisa; reestruturação e adequação da infraestrutura, adaptação e criação de
acessibilidade para pessoas com deficiências, manutenção de coleção da fauna, permitindo a sensibilização e conscientização para conservação da
biodiversidade.

18.541.2618.5678

GESTÃO DOS HERBÁRIOS, COLEÇÕES, ACERVOS, BIBLIOTECAS E MUSEUS

PRODUTO:

COLEÇÕES CIENTÍFICAS E ACERVOS PROTEGIDOS

INDICADOR DE
PRODUTO:

COLEÇÕES E ACERVOS PROTEGIDOS (unidade)

META:

870.798

DESCRIÇÃO:

Organização, manutenção e ampliação de coleções científicas, incluindo informatização e disponibilização ao público como referência de informações que
subsidiam processos de ampliação da percepção ambiental e geociências, Recuperação de Áreas Degradadas, Licenciamento Ambiental no Estado de
São Paulo, Biologia Forense e Proteção ao Patrimônio Genético Nacional.

18.541.2618.5715

GESTÃO AMBIENTAL DA SERRA DO MAR, MOSAICOS E CORREDORES DA MATA ATLÂNTICA

PRODUTO:

GESTÃO DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO GERIDAS (unidade)

META:

18

DESCRIÇÃO:

Manutenção das ações contínuas de recuperação socioambiental da Serra do Mar e nos mosaicos e corredores da Mata Atlântica, garantindo a proteção
das unidades de conservação envolvidas, de forma a proteger a biodiversidade local, bem como não permitir a reocupação das áreas recuperadas.

AÇÃO
41.092.658

AÇÃO
71.108.130

AÇÃO
42.198.066

AÇÃO
11.820

AÇÃO

307
002457662131624

10.442.992


Proposta Orçamentária 2017

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

18.541.2618.5716

CONSERVAÇÃO E ATENDIMENTO AO PÚBLICO DO JARDIM BOTÂNICO

628.880

PRODUTO:

GESTÃO DO JARDIM BOTÂNICO

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE PÚBLICO ATENDIDO (unidade)

META:

132.000

DESCRIÇÃO:

Gerenciamento do Jardim Botânico de São Paulo, visando à manutenção de serviços de vigilância, jardinagem, produção de mudas, coleções da flora
nativa e biblioteca; desenvolvimento de programas de pesquisa, manutenção e adequação de infraestrutura para atendimento a visitantes e estudantes de
escolas públicas do Estado de São Paulo, proporcionando visitação diferenciada com qualidade de vida, critérios mínimos exigidos pela legislação própria
que enquadra o Jardim Botânico na categoria-A pelos critérios do CONAMA-Conselho Nacional do Meio Ambiente.

18.542.2618.5719

GESTÃO DA FISCALIZAÇÃO

PRODUTO:

PROCESSOS DE AUTO DE INFRAÇÃO AMBIENTAL CONSOLIDADOS E RECURSOS JULGADOS

INDICADOR DE
PRODUTO:

ÍNDICE DE PROCESSOS DE AUTO DE INFRAÇÃO AMBIENTAL CONSOLIDADOS E RECURSOS JULGADOS (%)

META:

60

DESCRIÇÃO:

Realização dos atendimentos ambientais pelos técnicos da Coordenadoria de Fiscalização Ambiental e policiais ambientais e julgamento dos recursos;
definição das medidas de reparação dos danos e controle de pagamento de multas; capacitação dos agentes; desenvolvimento de ações para reeducação
do infrator.

18.541.2618.6052

CONSERVAÇÃO E MANEJO DAS RESERVAS BIOLÓGICAS E PROTEÇÃO DO PEFI

PRODUTO:

GESTÃO E PESQUISA EM ÁREAS PROTEGIDAS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE PROJETOS ATIVOS NAS RESERVAS BIOLÓGICAS E PEFI (unidade)

META:

55

DESCRIÇÃO:

Gerenciamento das reservas biológicas pela implementação das diretrizes e ações estabelecidas nos planos de manejo, visando consolidar a pesquisa
científica e o patrimônio histórico-cultural, com melhoria de infraestrutura e proteção patrimonial ,garantindo a conservação da biodiversidade e recursos
hídricos.

18.542.2618.6067

ESTRUTURAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA FISCALIZAÇÃO

PRODUTO:

UNIDADES DE FISCALIZAÇÃO ADEQUADAS ÀS AÇÕES DESENVOLVIDAS NO ÂMBITO DA FISCALIZ.

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE MELHORIAS OU MANUTENÇÕES IMPLEMENTADAS NAS UNIDADES (unidade)

META:

6

DESCRIÇÃO:

Adequação de parte das unidades de fiscalização por meio de obras/reformas, aquisição de equipamentos e materiais e prestação de serviços, visando
melhoria do atendimento à população.

18.541.2618.6073

GESTÃO DA FAUNA SILVESTRE

PRODUTO:

POLÍTICA ESTADUAL DE CONSERVAÇÃO DA FAUNA

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE NORMATIVAS E PROCEDIMENTOS PARA APRIMORAMENTO DA GESTÃO DA FAUNA PUBLICADOS
(unidade)

META:

1

DESCRIÇÃO:

Estabelecimento de procedimentos e normativas para melhoria da gestão das atividades relacionadas à fauna silvestre, bem como elaboração de política
e legislação de fauna para o Estado de São Paulo.

18.541.2618.6077

RESTAURAÇÃO ECOLÓGICA

PRODUTO:

FOMENTO À AMPLIAÇÃO DE ÁREAS DE ECOSSISTEMAS EM PROCESSO DE RESTAURAÇÃO

INDICADOR DE
PRODUTO:

ÁREA COBERTA POR ECOSSISTEMAS EM PROCESSO DE RESTAURAÇÃO (ha)

META:

60.000

DESCRIÇÃO:

Implementação de políticas públicas de fomento à restauração, como o decreto de regulamentação do PRA-Programa de Regularização Ambiental, a
partir do qual contará o prazo para que todos as propriedades e posses rurais que possuam áreas de recomposição obrigatória apresentem projetos de
restauração; os projetos apresentados corretamente serão homologados pelo sistema ambiental e os proprietários firmarão termos de compromisso;
também serão apresentados e validados projetos de restauração decorrentes de Autos de Infrações Ambientais e de compromissos decorrentes de
licenciamento.

18.541.2618.6079

ÁREAS EM PROCESSO DE ADEQUAÇÃO AMBIENTAL COMPROMETIDAS COM PRÁTICAS SUSTENTÁVEIS

PRODUTO:

ÁREAS EM PROCESSO DE ADEQUAÇÃO AMBIENTAL COMPROMETIDAS COM PRÁTICAS SUSTENTÁVEIS

INDICADOR DE
PRODUTO:

ÁREAS CADASTRADAS NO CADASTRO AMBIENTAL RURAL E EM PROCESSO DE ADEQUAÇÃO AMBIENTAL (ha)

META:

12.000.000

DESCRIÇÃO:

Consolidação de esforços para o cadastramento dos imóveis rurais no CAR-Cadastro Ambiental Rural e divulgação do programa de regularização
ambiental, visando abranger a maior parte da área rural do Estado no programa; ampliação de acordos voluntários com setores agropecuário e florestal,
sociedade civil e órgãos públicos, objetivando aprimorar ações de sustentabilidade dos processos produtivos, com estímulo à transição para padrões mais
sustentáveis de produção e consumo; avaliação de políticas que estimulem boas práticas agroambientais e mecanismos de incentivo para conservação
ecossistêmica.

18.541.2618.6180

COMPENSAÇÃO AMBIENTAL

PRODUTO:

PROJETOS DE CONSOLIDAÇÃO E CRIAÇÃO DE NOVAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO APROVADOS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE PROJETOS EXECUTADOS (unidade)

META:

10

DESCRIÇÃO:

Execução das atividades destinadas pela Câmara de Compensação Ambiental - CCA, para regularização fundiária e demarcação de terras; elaboração e
revisão de planos de manejo; aquisição de bens e serviços necessários à implantação, gestão, monitoramento e proteção, bem como desenvolvimento de
estudos para criação de novas unidades de conservação e de pesquisas necessárias ao manejo da unidade e sua área de amortecimento.

AÇÃO
49.418.212

AÇÃO
1.094.601

AÇÃO
4.211.689

AÇÃO
193.446

AÇÃO
248.559

AÇÃO
660.427

AÇÃO
128.710.010

308
002457662131624


Proposta Orçamentária 2017

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

18.542.2618.6233

PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE

PRODUTO:

PREVENÇÃO, FISCALIZAÇÃO E MONITORAMENTO AMBIENTAL (POLÍCIA AMBIENTAL E CFA)

INDICADOR DE
PRODUTO:

ÍNDICE DE AÇÕES DE PREVENÇÃO, FISCALIZAÇÃO E MONITORAMENTO (%)

META:

90

DESCRIÇÃO:

Planejamento e execução da fiscalização preventiva e repressiva, com a Polícia Ambiental e outros órgãos e monitoramento dos temas e das áreas de
vulnerabilidade ambiental, buscando a preservação das áreas protegidas (Unidades de Conservação; Corredores Ecológicos; Área de Preservação
Permanente, Reserva Legal, entre outras); dos bens ambientais como fauna, remanescentes florestais, madeira e recursos pesqueiros; prevenir, monitorar
e combater incêndios florestais; contribuição à fiscalização e capacitação dos agentes envolvidos.

PROGRAMA:

2619

17.516.917

REDUÇÃO DA VULNERABILIDADE AMBIENTAL E MUDANÇAS CLIMÁTICAS

3.279.633

AÇÃO
18.542.2619.2463

INTEGRAÇÃO DA GESTÃO AMBIENTAL E GESTÃO DE RISCOS - BIRD

2.200.000

PRODUTO:

MELHORIA NA INTEGRAÇÃO DA GESTÃO AMBIENTAL E GESTÃO DE RISCOS - BIRD

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE RELATÓRIOS DE MONITORAMENTO DO PROJETO DE TRANSPORTE SUSTENTÁVEL DE SÃO PAULO
(unidade)

META:

1

DESCRIÇÃO:

Desenvolvimento e implantação do Zoneamento Ecológico Econômico (ZEE); melhoria do monitoramento e controle ambiental, por meio da inovação na
fiscalização, fortalecimento da capacidade de monitoramento do ar e da água e da modernização do sistema de licenciamento ambiental; integração do
gerenciamento de risco de desastres naturais no setor de transporte e fortalecimento da capacidade de gerenciamento de risco de desastres, no âmbito do
programa de transporte, logística e meio ambiente gerenciado pelo DER, com recursos de financiamento externo (BIRD) e de contrapartida do Estado de
São Paulo.

18.542.2619.4302

AVALIAÇÃO E MAPEAMENTO DE ÁREAS DE RISCO

PRODUTO:

AVALIAÇÃO DE RISCO

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO TOTAL DE AVALIAÇÕES ENTREGUES E ACESSO ÀS AVALIAÇÕES DE RISCO (unidade)

META:

22

DESCRIÇÃO:

Análise e mapeamento de perigos, vulnerabilidade e risco; monitoramento de parâmetros ambientais e indicadores de políticas públicas de redução de
risco e de adaptação, visando o estabelecimento e implantação de estratégias; atuação intersetorial; aumento da capacidade da sociedade em perceber e
avaliar suas vulnerabilidades e risco e a implantação de medidas e ações diretas de prevenção de desastres relacionados a eventos naturais.

18.542.2619.4640

GERENCIAMENTO E DIFUSÃO DE INFORMAÇÕES AMBIENTAIS

PRODUTO:

DISPONIBILIZAÇÃO DE INFORMAÇÕES AMBIENTAIS.

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE ACESSOS DO PÚBLICO EM GERAL AO GEOPORTAL DATAGEO (unidade)

META:

25.000

DESCRIÇÃO:

Produção, consolidação e difusão das informações ambientais, objetivando o apoio à tomada de decisão para a gestão ambiental do Estado de São Paulo.

18.544.2619.5960

PROTEÇÃO E GESTÃO DA ÁGUA SUBTERRÂNEA

PRODUTO:

PRODUÇÃO TÉCNICO-CIENTÍFICA PARA AMPLIAÇÃO DO CONHECIMENTO DOS AQUÍFEROS DO ESP

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE RELATÓRIOS TÉCNICOS E ARTIGOS CIENTÍFICOS PUBLICADOS (unidade)

META:

8

DESCRIÇÃO:

Execução e acompanhamento de atividades, programas e projetos de pesquisa sobre as águas subterrâneas para ampliar o conhecimento dos aquíferos
do Estado de São Paulo; divulgação do conhecimento gerado através de relatórios, publicações, cursos e palestras; participação em reuniões das
câmaras técnicas de água subterrânea dos comitês de bacia (CBHS) e do Conselho Estadual de Recursos Hídricos (CRH) para divulgar o conhecimento e
apoiar o sistema de gerenciamento dos recursos hídricos.

18.542.2619.6056

DESENVOLVIMENTO E IMPLEMENTAÇÃO DE INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO AMBIENTAL

PRODUTO:

INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO AMBIENTAL TERRITORIAL

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO AMBIENTAL TERRITORIAL RELACIONADOS ÀS POLITICAS DE
RESÍDUOS
SÓLIDOS, MUDANÇAS CLIMÁTICAS E GERENCIAMENTO COSTEIRO DESENVOLVIDOS (unidade)

META:

11

DESCRIÇÃO:

Elaboração e implementação de instrumentos de planejamento ambiental territorial, visando à sustentabilidade do desenvolvimento, em especial o ZEEZoneamento Ecológico Econômico, GERCO-Gerenciamento Costeiro e a política de resíduos sólidos; implementação das diretrizes, metas e ações de
políticas públicas ambientais, em especial a política de resíduos sólidos, visando ao aprimoramento da eficiência na gestão ambiental.

18.541.2619.6071

GOVERNANÇA AMBIENTAL DA ÁGUA

PRODUTO:

SUPORTE E APOIO TÉCNICO AO SISTEMA ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE INSTRUMENTOS PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO DE MANANCIAIS IMPLEMENTADOS (unidade)

AÇÃO
226.493

AÇÃO
100.010

AÇÃO
8.000

AÇÃO
470.610

AÇÃO
10

DESCRIÇÃO:

Implementação das diretrizes, metas e ações do sistema de recursos hídricos e da legislação de mananciais, fortalecendo a governança ambiental da
água no Estado de São Paulo.

18.544.2619.6187

DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES NA ÀREA AMBIENTAL COM RECURSOS DO FEHIDRO

PRODUTO:

PROJETOS APOIADOS PELO FEHIDRO

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE PROJETOS EXECUTADOS (unidade)

META:

1

DESCRIÇÃO:

Suporte financeiro do FEHIDRO - Fundo Estadual de Recursos Hídricos - às ações do SEAQUA - Sistema Estadual de Administração da Qualidade
Ambiental, Proteção, Controle e Desenvolvimento do Meio Ambiente.

AÇÃO

PROGRAMA:

2826

COMUNICAÇÃO SOCIAL

10

309
002457662131624

274.510


Proposta Orçamentária 2017

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

18.131.2826.5576

PUBLICIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA

PRODUTO:

DIVULGAÇÃO DE AÇÕES DE UTILIDADE PÚBLICA

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE AÇÕES DE COMUNICAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA REALIZADAS (unidade)

DESCRIÇÃO:

10

Divulgação das ações, projetos e programas de interesse público que possuam caráter educativo, informativo, de mobilização ou de orientação social, ou
ainda que contenham uma orientação à população que a habilite ao usufruto de bens ou serviços públicos oferecidos pelo Governo do Estado de São
Paulo.

310
002457662131624


Proposta Orçamentária 2017

Governo do Estado de São Paulo

#2ADMINISTRAÇÃO DIRETA#2
Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 26000 - SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE

457.904.660

ADMINISTRAÇÃO DIRETA
RESUMO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA
PROGRAMA
0001 - PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA

40

0100 - APOIO ADMINISTRATIVO

156.063.431

0102 - OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM COMPLEMENTAÇÃO

29.731.786

2511 - HABITAÇÃO SUSTENTÁVEL E RECUPERAÇÃO AMBIENTAL NA SERRA DO MAR E LITORAL PAULISTA

1.000.000

2604 - MONITORAMENTO DA QUALIDADE E REDUÇÃO DA PEGADA AMBIENTAL

9.000.010

2617 - CIDADANIA AMBIENTAL E MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA

53.107.038

2618 - CONSERVAÇÃO AMBIENTAL E RESTAURAÇÃO ECOLÓGICA

205.722.712

2619 - REDUÇÃO DA VULNERABILIDADE AMBIENTAL E MUDANÇAS CLIMÁTICAS

3.279.633

2826 - COMUNICAÇÃO SOCIAL

10
FUNÇÃO

18 - GESTÃO AMBIENTAL

457.904.660
SUBFUNÇÃO

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

156.063.431

131 - COMUNICAÇÃO SOCIAL

10

273 - PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR

29.731.786

541 - PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL

188.482.952

542 - CONTROLE AMBIENTAL

83.343.971

544 - RECURSOS HÍDRICOS

282.510
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

040 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS

1.820.650

050 - TRANSF. A INST.PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS

1.923.644

090 - APLICAÇÕES DIRETAS

335.557.354

091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE

118.603.012
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

26001 - SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE

FONTE DE RECURSO

457.904.660

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS
DA DÍVIDA

OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TESOURO DO ESTADO

191.973.360

79.192.780

22.762.390

VINCULADOS ESTADUAIS

1.450.000

136.352

138.158

1.724.510

113.288.776

34.353.984

147.642.760

FUNDO ESPECIAL DE DESPESA
VINCULADOS FEDERAIS
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
TOTAL

193.423.360

10

10

12.478.540

2.130.260

205.096.458

59.384.802

10

TOTAL

30

293.928.540

50
14.608.800

40

457.904.660

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

PROGRAMAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA
PROGRAMA:

0001

PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA

40

AÇÃO
18.542.0001.1854

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA CETESB - COMPANHIA AMBIENTAL
DO ESTADO DE SÃO PAULO

40
INVERSÕES
FINANCEIRAS

PROGRAMA:

0100

TESOURO DO ESTADO

10

VINCULADOS FEDERAIS

30

APOIO ADMINISTRATIVO

156.063.431

AÇÃO
18.122.0100.4276

40

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

COORDENAÇÃO DO SISTEMA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO
DA QUALIDADE AMBIENTAL - SEAQUA

59.963.080
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

46.927.037
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

311
002457662131624

46.927.037
6.436.043


Proposta Orçamentária 2017

Governo do Estado de São Paulo
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

508.992

TESOURO DO ESTADO

5.927.051

INVESTIMENTOS

6.600.000
TESOURO DO ESTADO

AÇÃO
18.122.0100.5078

GRUPO DESPESA

APOIO ADMINISTRATIVO

96.100.351
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

82.390.004
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

PROGRAMA:

0102

13.710.347
2.064.352

TESOURO DO ESTADO

11.645.995

29.731.786
GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES LEI
200/74 - CETESB

29.731.786
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

PROGRAMA:
PAULISTA

2511

29.731.786
TESOURO DO ESTADO

28.281.786

VINCULADOS ESTADUAIS

1.450.000

HABITAÇÃO SUSTENTÁVEL E RECUPERAÇÃO AMBIENTAL NA SERRA DO MAR E LITORAL
AÇÃO

18.541.2511.2483

GRUPO DESPESA

DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO LITORAL PAULISTA

1.000.000
800.000
TESOURO DO ESTADO
INVESTIMENTOS

MONITORAMENTO DA QUALIDADE E REDUÇÃO DA PEGADA AMBIENTAL
AÇÃO

18.542.2604.1359

GRUPO DESPESA

9.000.010

FINANCIAMENTO DE PROJ. AMBIENTAIS FUNDO
EST.PREVENÇÃO CONTROLE DA POLUIÇÃO-FECOP

7.500.000

7.500.000
TESOURO DO ESTADO

AÇÃO

GRUPO DESPESA

PROJETOS DO FUNDO PARA PREVENÇÃO E REMEDIAÇÃO DE
ÁREAS CONTAMINADAS - FEPRAC

10

10
TESOURO DO ESTADO

AÇÃO

GRUPO DESPESA

COMPENSAÇÃO AMBIENTAL DO RODOANEL MÁRIO COVAS

1.500.000
1.500.000
TESOURO DO ESTADO

2617

CIDADANIA AMBIENTAL E MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA
AÇÃO

18.542.2617.2017

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

MUNICÍPIO VERDEAZUL - PROTOCOLO DE CONDUTA AMBIENTAL

200.000
200.000
TESOURO DO ESTADO

AÇÃO

GRUPO DESPESA

200.000

FONTE DE RECURSO

GESTÃO DE PARQUES URBANOS

52.306.437
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

2.935.621
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

312
002457662131624

1.500.000

53.107.038

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

18.541.2617.5677

10

FONTE DE RECURSO

INVESTIMENTOS

PROGRAMA:

7.500.000

FONTE DE RECURSO

INVESTIMENTOS

18.542.2604.2493

200.000

FONTE DE RECURSO

INVESTIMENTOS

18.541.2604.2311

800.000
200.000

OPERAÇÕES DE
CRÉDITO

2604

1.000.000

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

PROGRAMA:

82.390.004

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM COMPLEMENTAÇÃO
AÇÃO

18.273.0102.4782

6.600.000

FONTE DE RECURSO

2.935.621
42.670.846


Proposta Orçamentária 2017

Governo do Estado de São Paulo
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

2.435.931

TESOURO DO ESTADO

40.234.915

INVESTIMENTOS

6.699.970
TESOURO DO ESTADO

AÇÃO
18.541.2617.6050

GRUPO DESPESA

EDUCAÇÃO AMBIENTAL INTEGRADA A POLÍTICAS PÚB.

600.591
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

600.591
TESOURO DO ESTADO

AÇÃO
18.541.2617.6072

GRUPO DESPESA

FOMENTO AO BEM-ESTAR DA FAUNA DOMÉSTICA

10
10
TESOURO DO ESTADO

2618

CONSERVAÇÃO AMBIENTAL E RESTAURAÇÃO ECOLÓGICA
AÇÃO

18.541.2618.2353

GRUPO DESPESA

205.722.712

SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL - MICROBACIAS

19.008.800
17.078.540
OPERAÇÕES DE
CRÉDITO

12.478.540

TESOURO DO ESTADO

4.600.000

INVESTIMENTOS

1.930.260
OPERAÇÕES DE
CRÉDITO

AÇÃO

GRUPO DESPESA

ESTOQUES DE CARBONO E BIODIVERSIDADE

20
10
TESOURO DO ESTADO
INVESTIMENTOS

GRUPO DESPESA

PESQUISA AMBIENTAL E CAPACITAÇÃO EM BIODIVERSIDADE
VEGETAL E MEIO AMBIENTE

41.092.658

31.438.912
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

AÇÃO

GRUPO DESPESA

9.653.746
7.108.020

TESOURO DO ESTADO

2.545.726

FONTE DE RECURSO

PLANEJAMENTO E GESTÃO DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO

7.281.683

AÇÃO

GRUPO DESPESA

7.281.683
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

4.372.872

TESOURO DO ESTADO

2.908.811

FONTE DE RECURSO

GESTÃO DOS HERBÁRIOS, COLEÇÕES, ACERVOS, BIBLIOTECAS
E MUSEUS

11.820
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

11.810
TESOURO DO ESTADO

11.800

VINCULADOS FEDERAIS

10

INVESTIMENTOS

10
VINCULADOS FEDERAIS

AÇÃO

GRUPO DESPESA

10

FONTE DE RECURSO

CONSERVAÇÃO E ATENDIMENTO AO PÚBLICO DO JARDIM
BOTÂNICO

628.880
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

628.880
TESOURO DO ESTADO

313
002457662131624

31.438.912

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

18.541.2618.5716

10

FONTE DE RECURSO

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

18.541.2618.5678

10
10

TESOURO DO ESTADO
AÇÃO

18.541.2618.5063

1.930.260

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

18.541.2618.4311

10

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

18.541.2618.2539

600.591

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

PROGRAMA:

6.699.970

FONTE DE RECURSO

628.880


Proposta Orçamentária 2017

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

18.542.2618.5719

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

GESTÃO DA FISCALIZAÇÃO

49.418.212
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

AÇÃO
18.541.2618.6052

GRUPO DESPESA

49.418.212
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

46.200.307

TESOURO DO ESTADO

3.217.905

FONTE DE RECURSO

CONSERVAÇÃO E MANEJO DAS RESERVAS BIOLÓGICAS E
PROTEÇÃO DO PEFI

1.094.601
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

1.094.601
TESOURO DO ESTADO

AÇÃO
18.542.2618.6067

GRUPO DESPESA

ESTRUTURAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA FISCALIZAÇÃO

4.211.689
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

AÇÃO
18.541.2618.6073

GRUPO DESPESA

4.211.689
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3.939.000

TESOURO DO ESTADO

272.689

FONTE DE RECURSO

GESTÃO DA FAUNA SILVESTRE

193.446
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

193.446
TESOURO DO ESTADO

AÇÃO
18.541.2618.6077

GRUPO DESPESA

RESTAURAÇÃO ECOLÓGICA

248.559
248.559
TESOURO DO ESTADO

AÇÃO

GRUPO DESPESA

ÁREAS EM PROCESSO DE ADEQUAÇÃO AMBIENTAL
COMPROMETIDAS COM PRÁTICAS SUSTENTÁVEIS

660.427

660.427
TESOURO DO ESTADO

AÇÃO

GRUPO DESPESA

COMPENSAÇÃO AMBIENTAL

64.355.000
30.001.016
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA
INVESTIMENTOS

AÇÃO

GRUPO DESPESA

17.516.917
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

17.516.917
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

16.658.286

TESOURO DO ESTADO

858.631

REDUÇÃO DA VULNERABILIDADE AMBIENTAL E MUDANÇAS CLIMÁTICAS
AÇÃO

18.542.2619.2463

GRUPO DESPESA

3.279.633
FONTE DE RECURSO

INTEGRAÇÃO DA GESTÃO AMBIENTAL E GESTÃO DE RISCOS BIRD

2.200.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

1.737.600
TESOURO DO ESTADO

INVESTIMENTOS

GRUPO DESPESA

AVALIAÇÃO E MAPEAMENTO DE ÁREAS DE RISCO

226.493
226.493
TESOURO DO ESTADO

AÇÃO

GRUPO DESPESA

GERENCIAMENTO E DIFUSÃO DE INFORMAÇÕES AMBIENTAIS

226.493

FONTE DE RECURSO
100.010

314
002457662131624

462.400

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

18.542.2619.4640

1.737.600
462.400

TESOURO DO ESTADO
AÇÃO
18.542.2619.4302

34.353.984

FONTE DE RECURSO

PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE

2619

30.001.016
34.353.984

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

PROGRAMA:

660.427

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

18.542.2618.6233

248.559

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

18.541.2618.6180

193.446

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

18.541.2618.6079

1.094.601

FONTE DE RECURSO


Proposta Orçamentária 2017

Governo do Estado de São Paulo
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

100.010
TESOURO DO ESTADO

AÇÃO
18.544.2619.5960

GRUPO DESPESA

PROTEÇÃO E GESTÃO DA ÁGUA SUBTERRÂNEA

8.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

8.000
TESOURO DO ESTADO

AÇÃO
18.542.2619.6056

GRUPO DESPESA

DESENVOLVIMENTO E IMPLEMENTAÇÃO DE INSTRUMENTOS DE
PLANEJAMENTO AMBIENTAL

470.610

470.610
TESOURO DO ESTADO

AÇÃO

GRUPO DESPESA

GOVERNANÇA AMBIENTAL DA ÁGUA

10
10
TESOURO DO ESTADO

AÇÃO

GRUPO DESPESA

DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES NA ÀREA AMBIENTAL COM
RECURSOS DO FEHIDRO

274.510

136.352
VINCULADOS ESTADUAIS

INVESTIMENTOS

COMUNICAÇÃO SOCIAL
GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

PUBLICIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA

10
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

10
TESOURO DO ESTADO

315
002457662131624

138.158

10

AÇÃO
18.131.2826.5576

136.352
138.158

VINCULADOS ESTADUAIS

2826

10

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

PROGRAMA:

470.610

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

18.544.2619.6187

8.000

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

18.541.2619.6071

100.010

FONTE DE RECURSO

10


Proposta Orçamentária 2017

Governo do Estado de São Paulo

#326001 - SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE#3

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 26000 - SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
UNIDADE: 26001 - SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE

457.904.660

ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL
RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRA
PROGRAMA
0001 - PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA

40

0100 - APOIO ADMINISTRATIVO

156.063.431

0102 - OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM COMPLEMENTAÇÃO

29.731.786

2511 - HABITAÇÃO SUSTENTÁVEL E RECUPERAÇÃO AMBIENTAL NA SERRA DO MAR E LITORAL PAULISTA

1.000.000

2604 - MONITORAMENTO DA QUALIDADE E REDUÇÃO DA PEGADA AMBIENTAL

9.000.010

2617 - CIDADANIA AMBIENTAL E MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA

53.107.038

2618 - CONSERVAÇÃO AMBIENTAL E RESTAURAÇÃO ECOLÓGICA

205.722.712

2619 - REDUÇÃO DA VULNERABILIDADE AMBIENTAL E MUDANÇAS CLIMÁTICAS

3.279.633

2826 - COMUNICAÇÃO SOCIAL

10
FUNÇÃO

18 - GESTÃO AMBIENTAL

457.904.660
SUBFUNÇÃO

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

156.063.431

131 - COMUNICAÇÃO SOCIAL

10

273 - PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR

29.731.786

541 - PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL

188.482.952

542 - CONTROLE AMBIENTAL

83.343.971

544 - RECURSOS HÍDRICOS

282.510
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

040 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS

1.820.650

050 - TRANSF. A INST.PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS

1.923.644

090 - APLICAÇÕES DIRETAS

335.557.354

091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE

118.603.012

FONTE DE RECURSO

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TESOURO DO ESTADO

191.973.360

79.192.780

22.762.390

VINCULADOS ESTADUAIS

1.450.000

136.352

138.158

1.724.510

113.288.776

34.353.984

147.642.760

FUNDO ESPECIAL DE DESPESA
VINCULADOS FEDERAIS
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
TOTAL

193.423.360

10

10

12.478.540

2.130.260

205.096.458

59.384.802

10

TOTAL

30

293.928.540

50
14.608.800

40

457.904.660

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

PROGRAMAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

0001

PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA

40

AÇÃO
18.542.0001.1854

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA CETESB - COMPANHIA
AMBIENTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO

40

INVERSÕES FINANCEIRAS

PROGRAMA:

0100

APOIO ADMINISTRATIVO

TESOURO DO ESTADO

10

VINCULADOS FEDERAIS

30

156.063.431

316
002457662131624

40


Proposta Orçamentária 2017

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

18.122.0100.4276

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

COORDENAÇÃO DO SISTEMA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO
DA QUALIDADE AMBIENTAL - SEAQUA

59.963.080
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

46.927.037
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

6.436.043
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

508.992

TESOURO DO ESTADO

5.927.051

INVESTIMENTOS

6.600.000
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

COORDENAÇÃO DE ENTIDADES VINCULADAS À SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE ENTIDADES COORDENADAS (unidade)

META:

14

18.122.0100.5078

APOIO ADMINISTRATIVO

AÇÃO

GRUPO DESPESA

96.100.351
82.390.004
TESOURO DO ESTADO
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

PRODUTO:

SUPORTE ADMINISTRATIVO E TECNOLÓGICO ÀS UNIDADES - SEC. MEIO AMBIENTE

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE UNIDADES ADMINISTRATIVAS ATENDIDAS (unidade)

META:

10

0102

13.710.347
2.064.352

TESOURO DO ESTADO

11.645.995

29.731.786
GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES LEI
200/74 - CETESB

29.731.786
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

PROGRAMA:
PAULISTA

2511

29.731.786
TESOURO DO ESTADO

28.281.786

VINCULADOS ESTADUAIS

1.450.000

HABITAÇÃO SUSTENTÁVEL E RECUPERAÇÃO AMBIENTAL NA SERRA DO MAR E LITORAL
AÇÃO

18.541.2511.2483

GRUPO DESPESA

1.000.000
800.000
TESOURO DO ESTADO
INVESTIMENTOS

PRODUTO:

SISTEMA INTEGRADO DE FISCALIZAÇÃO E PLANEJAMENTO AMBIENTAL

INDICADOR DE
PRODUTO:

IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA INTEGRADO DE FISCALIZAÇÃO E PLANEJAMENTO AMBIENTAL (%)

META:

16

MONITORAMENTO DA QUALIDADE E REDUÇÃO DA PEGADA AMBIENTAL
AÇÃO

18.542.2604.1359

GRUPO DESPESA

200.000

9.000.010
FONTE DE RECURSO

FINANCIAMENTO DE PROJ. AMBIENTAIS FUNDO
EST.PREVENÇÃO CONTROLE DA POLUIÇÃO-FECOP

7.500.000

INVESTIMENTOS

7.500.000
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

APOIO A PROJETOS DE CONTROLE , PRESERVAÇÃO E MELHORIA DO MEIO AMBIENTE

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE PROJETOS FINANCIADOS PELO FUNDO ESTADUAL DE CONTROLE DA POLUIÇÃO - FECOP (unidade)

META:

100

317
002457662131624

800.000
200.000

OPERAÇÕES DE
CRÉDITO

2604

1.000.000

FONTE DE RECURSO

DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO LITORAL PAULISTA
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

PROGRAMA:

82.390.004

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM COMPLEMENTAÇÃO
AÇÃO

18.273.0102.4782

6.600.000

FONTE DE RECURSO

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

PROGRAMA:

46.927.037

7.500.000


Proposta Orçamentária 2017

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

18.541.2604.2311

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

PROJETOS DO FUNDO PARA PREVENÇÃO E REMEDIAÇÃO DE
ÁREAS CONTAMINADAS - FEPRAC

10

INVESTIMENTOS

10
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

APOIO E REMEDIAÇÃO DE ÁREAS CONTAMINADAS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE PROJETOS FINANCIADOS PELO FUNDO ESTADUAL DE PREVENÇÃO E REMEDIAÇÃO DE ÁREAS
CONTAMINADAS - FEPRAC (unidade)

18.542.2604.2493

COMPENSAÇÃO AMBIENTAL DO RODOANEL MÁRIO COVAS

AÇÃO

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO
1.500.000

INVESTIMENTOS

1.500.000
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

MONITORAMENTO DA QUALIDADE DO AR PARA O TRECHO NORTE DO RODOANEL MÁRIO COVAS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE MUNICÍPIOS ATENDIDOS (unidade)

META:

1

PROGRAMA:

2617

CIDADANIA AMBIENTAL E MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA
AÇÃO

18.542.2617.2017

GRUPO DESPESA

53.107.038

200.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

200.000
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

CERTIFICAÇÕES CONCEDIDAS PELO PROGRAMA MUNICÍPIO VERDEAZUL

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE CERTIFICADOS DO PROGRAMA MUNICÍPIO VERDEAZUL EMITIDOS (unidade)

META:

150

18.541.2617.5677

GESTÃO DE PARQUES URBANOS

AÇÃO

GRUPO DESPESA

52.306.437
2.935.621
TESOURO DO ESTADO
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

42.670.846
2.435.931

TESOURO DO ESTADO

40.234.915
6.699.970

TESOURO DO ESTADO

NÚMERO DE VISITANTES DOS PARQUES URBANOS (unidade)

META:

15.851.378
AÇÃO

18.541.2617.6050

GRUPO DESPESA

600.591
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

600.591
TESOURO DO ESTADO

PROJETOS DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL - EA

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE AÇÕES FORMATIVAS (unidade)

META:

160

18.541.2617.6072

FOMENTO AO BEM-ESTAR DA FAUNA DOMÉSTICA

AÇÃO

GRUPO DESPESA

10
10
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

CAMPANHAS REFERENTES À GUARDA RESPONSÁVEL DE ANIMAIS DOMÉSTICOS

INDICADOR DE
PRODUTO:

PERCENTUAL DE CÃES E GATOS ATENDIDOS PELAS CAMPANHAS DE ESTERILIZAÇÃO E SENSIBILIZAÇÃO (%)

2618

CONSERVAÇÃO AMBIENTAL E RESTAURAÇÃO ECOLÓGICA

318
002457662131624

600.591

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

PROGRAMA:

6.699.970

FONTE DE RECURSO

EDUCAÇÃO AMBIENTAL INTEGRADA A POLÍTICAS PÚB.

PRODUTO:

2.935.621

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

INVESTIMENTOS

PARQUES URBANOS ATENDIDOS

200.000

FONTE DE RECURSO

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

INDICADOR DE
PRODUTO:

1.500.000

FONTE DE RECURSO

MUNICÍPIO VERDEAZUL - PROTOCOLO DE CONDUTA
AMBIENTAL

PRODUTO:

10

10

205.722.712


Proposta Orçamentária 2017

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

18.541.2618.2353

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL - MICROBACIAS

19.008.800
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

17.078.540
OPERAÇÕES DE
CRÉDITO

12.478.540

TESOURO DO ESTADO

4.600.000

INVESTIMENTOS

1.930.260
OPERAÇÕES DE
CRÉDITO

PRODUTO:

PROJETOS DE SISTEMAS AGROFLORESTAIS (SAF) VIABILIZADOS POR MEIO DE CONVÊNIOS

INDICADOR DE
PRODUTO:

PERCENTUAL DE PROJETOS DE SISTEMAS AGROFLORESTAIS (SAF) IMPLANTADOS (%)

META:

80

18.541.2618.2539

ESTOQUES DE CARBONO E BIODIVERSIDADE

AÇÃO

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO
20

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

10
TESOURO DO ESTADO

INVESTIMENTOS

PRODUTO:

INCENTIVO À SUSTENTABILIDADE DE SISTEMAS PRODUTIVOS

INDICADOR DE
PRODUTO:

PERCENTUAL DE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA PILOTO DE PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS (PSA) (%)
AÇÃO

GRUPO DESPESA

41.092.658
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

31.438.912
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

PRODUTO:

PESQUISA AMBIENTAL

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE PUBLICAÇÕES E SERVIÇOS TÉCNICOS-CIENTÍFICOS (unidade)

META:

1.200

18.541.2618.5063

PLANEJAMENTO E GESTÃO DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO

AÇÃO

GRUPO DESPESA

GESTÃO DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO
NÚMERO DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO GERIDAS (unidade)

META:

46

18.541.2618.5678

GESTÃO DOS HERBÁRIOS, COLEÇÕES, ACERVOS,
BIBLIOTECAS E MUSEUS

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

7.108.020

TESOURO DO ESTADO

2.545.726

FONTE DE RECURSO
7.281.683

AÇÃO

GRUPO DESPESA

7.281.683
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

4.372.872

TESOURO DO ESTADO

2.908.811

FONTE DE RECURSO
11.820

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

11.810
TESOURO DO ESTADO

11.800

VINCULADOS FEDERAIS

10

INVESTIMENTOS

10
VINCULADOS FEDERAIS

PRODUTO:

COLEÇÕES CIENTÍFICAS E ACERVOS PROTEGIDOS

INDICADOR DE
PRODUTO:

COLEÇÕES E ACERVOS PROTEGIDOS (unidade)

META:

870.798

319
002457662131624

31.438.912
9.653.746

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INDICADOR DE
PRODUTO:

10

FONTE DE RECURSO

PESQUISA AMBIENTAL E CAPACITAÇÃO EM BIODIVERSIDADE
VEGETAL E MEIO AMBIENTE

PRODUTO:

10
10

TESOURO DO ESTADO

18.541.2618.4311

1.930.260

10


Proposta Orçamentária 2017

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

18.541.2618.5716

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

CONSERVAÇÃO E ATENDIMENTO AO PÚBLICO DO JARDIM
BOTÂNICO

628.880
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

628.880
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

GESTÃO DO JARDIM BOTÂNICO

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE PÚBLICO ATENDIDO (unidade)

META:

132.000

18.542.2618.5719

GESTÃO DA FISCALIZAÇÃO

AÇÃO

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO
49.418.212

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

49.418.212
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

46.200.307

TESOURO DO ESTADO

3.217.905

PRODUTO:

PROCESSOS DE AUTO DE INFRAÇÃO AMBIENTAL CONSOLIDADOS E RECURSOS JULGADOS

INDICADOR DE
PRODUTO:

ÍNDICE DE PROCESSOS DE AUTO DE INFRAÇÃO AMBIENTAL CONSOLIDADOS E RECURSOS JULGADOS (%)

META:

60

18.541.2618.6052

CONSERVAÇÃO E MANEJO DAS RESERVAS BIOLÓGICAS E
PROTEÇÃO DO PEFI

AÇÃO

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO
1.094.601

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

1.094.601
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

GESTÃO E PESQUISA EM ÁREAS PROTEGIDAS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE PROJETOS ATIVOS NAS RESERVAS BIOLÓGICAS E PEFI (unidade)

META:

55

18.542.2618.6067

ESTRUTURAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA FISCALIZAÇÃO

AÇÃO

GRUPO DESPESA

1.094.601

FONTE DE RECURSO
4.211.689

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

PRODUTO:

UNIDADES DE FISCALIZAÇÃO ADEQUADAS ÀS AÇÕES DESENVOLVIDAS NO ÂMBITO DA FISCALIZ.

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE MELHORIAS OU MANUTENÇÕES IMPLEMENTADAS NAS UNIDADES (unidade)

META:

6

18.541.2618.6073

GESTÃO DA FAUNA SILVESTRE

AÇÃO

GRUPO DESPESA

4.211.689
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3.939.000

TESOURO DO ESTADO

272.689

FONTE DE RECURSO
193.446

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

193.446
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

POLÍTICA ESTADUAL DE CONSERVAÇÃO DA FAUNA

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE NORMATIVAS E PROCEDIMENTOS PARA APRIMORAMENTO DA GESTÃO DA FAUNA PUBLICADOS (unidade)

META:

1

18.541.2618.6077

RESTAURAÇÃO ECOLÓGICA

AÇÃO

GRUPO DESPESA

193.446

FONTE DE RECURSO
248.559

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

248.559
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

FOMENTO À AMPLIAÇÃO DE ÁREAS DE ECOSSISTEMAS EM PROCESSO DE RESTAURAÇÃO

INDICADOR DE
PRODUTO:

ÁREA COBERTA POR ECOSSISTEMAS EM PROCESSO DE RESTAURAÇÃO (ha)

META:

60.000

18.541.2618.6079

ÁREAS EM PROCESSO DE ADEQUAÇÃO AMBIENTAL
COMPROMETIDAS COM PRÁTICAS SUSTENTÁVEIS

AÇÃO

GRUPO DESPESA

248.559

FONTE DE RECURSO
660.427

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

660.427
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

ÁREAS EM PROCESSO DE ADEQUAÇÃO AMBIENTAL COMPROMETIDAS COM PRÁTICAS SUSTENTÁVEIS

INDICADOR DE
PRODUTO:

ÁREAS CADASTRADAS NO CADASTRO AMBIENTAL RURAL E EM PROCESSO DE ADEQUAÇÃO AMBIENTAL (ha)

META:

12.000.000

320
002457662131624

628.880

660.427


Proposta Orçamentária 2017

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

18.541.2618.6180

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

COMPENSAÇÃO AMBIENTAL

64.355.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

30.001.016
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

INVESTIMENTOS

34.353.984
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

PRODUTO:

PROJETOS DE CONSOLIDAÇÃO E CRIAÇÃO DE NOVAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO APROVADOS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE PROJETOS EXECUTADOS (unidade)

META:

3

18.542.2618.6233

PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE

AÇÃO

GRUPO DESPESA

17.516.917

PRODUTO:

PREVENÇÃO, FISCALIZAÇÃO E MONITORAMENTO AMBIENTAL (POLÍCIA AMBIENTAL E CFA)

INDICADOR DE
PRODUTO:

ÍNDICE DE AÇÕES DE PREVENÇÃO, FISCALIZAÇÃO E MONITORAMENTO (%)

META:

90

2619

17.516.917
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

16.658.286

TESOURO DO ESTADO

858.631

REDUÇÃO DA VULNERABILIDADE AMBIENTAL E MUDANÇAS CLIMÁTICAS
AÇÃO

18.542.2619.2463

3.279.633

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

INTEGRAÇÃO DA GESTÃO AMBIENTAL E GESTÃO DE RISCOS
- BIRD

2.200.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

1.737.600
TESOURO DO ESTADO

INVESTIMENTOS

PRODUTO:

MELHORIA NA INTEGRAÇÃO DA GESTÃO AMBIENTAL E GESTÃO DE RISCOS - BIRD

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE RELATÓRIOS DE MONITORAMENTO DO PROJETO DE TRANSPORTE SUSTENTÁVEL DE SÃO PAULO
(unidade)

META:

1

18.542.2619.4302

AVALIAÇÃO E MAPEAMENTO DE ÁREAS DE RISCO

AÇÃO

1.737.600
462.400

TESOURO DO ESTADO

GRUPO DESPESA

462.400

FONTE DE RECURSO
226.493

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

226.493
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

AVALIAÇÃO DE RISCO

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO TOTAL DE AVALIAÇÕES ENTREGUES E ACESSO ÀS AVALIAÇÕES DE RISCO (unidade)

META:

22

18.542.2619.4640

GERENCIAMENTO E DIFUSÃO DE INFORMAÇÕES AMBIENTAIS

AÇÃO

GRUPO DESPESA

226.493

FONTE DE RECURSO
100.010

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

100.010
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

DISPONIBILIZAÇÃO DE INFORMAÇÕES AMBIENTAIS.

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE ACESSOS DO PÚBLICO EM GERAL AO GEOPORTAL DATAGEO (unidade)

META:

25.000

18.544.2619.5960

PROTEÇÃO E GESTÃO DA ÁGUA SUBTERRÂNEA

AÇÃO

GRUPO DESPESA

100.010

FONTE DE RECURSO
8.000

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

8.000
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

PRODUÇÃO TÉCNICO-CIENTÍFICA PARA AMPLIAÇÃO DO CONHECIMENTO DOS AQUÍFEROS DO ESP

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE RELATÓRIOS TÉCNICOS E ARTIGOS CIENTÍFICOS PUBLICADOS (unidade)

META:

8

321
002457662131624

34.353.984

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

PROGRAMA:

30.001.016

8.000


Proposta Orçamentária 2017

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

18.542.2619.6056

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

DESENVOLVIMENTO E IMPLEMENTAÇÃO DE INSTRUMENTOS
DE PLANEJAMENTO AMBIENTAL

470.610
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

470.610
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO AMBIENTAL TERRITORIAL

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO AMBIENTAL TERRITORIAL RELACIONADOS ÀS POLITICAS DE
RESÍDUOS
SÓLIDOS, MUDANÇAS CLIMÁTICAS E GERENCIAMENTO COSTEIRO DESENVOLVIDOS (unidade)

META:

11

18.541.2619.6071

GOVERNANÇA AMBIENTAL DA ÁGUA

AÇÃO

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO
10

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

10
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

SUPORTE E APOIO TÉCNICO AO SISTEMA ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE INSTRUMENTOS PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO DE MANANCIAIS IMPLEMENTADOS (unidade)
AÇÃO

18.544.2619.6187

GRUPO DESPESA

274.510
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

136.352
VINCULADOS ESTADUAIS

INVESTIMENTOS

PROJETOS APOIADOS PELO FEHIDRO
NÚMERO DE PROJETOS EXECUTADOS (unidade)

META:

1

PROGRAMA:

2826

COMUNICAÇÃO SOCIAL
GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

PUBLICIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA

10
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

10
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

DIVULGAÇÃO DE AÇÕES DE UTILIDADE PÚBLICA

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE AÇÕES DE COMUNICAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA REALIZADAS (unidade)

322
002457662131624

138.158

10

AÇÃO
18.131.2826.5576

136.352
138.158

VINCULADOS ESTADUAIS

INDICADOR DE
PRODUTO:

10

FONTE DE RECURSO

DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES NA ÀREA AMBIENTAL COM
RECURSOS DO FEHIDRO

PRODUTO:

470.610

10


Proposta Orçamentária 2017

Governo do Estado de São Paulo

#226045 - FUND. P/ CONSERVAÇÃO E PRODUÇÃO FLORESTAL#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 26000 - SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
UNIDADE: 26045 - FUND. P/ CONSERVAÇÃO E PRODUÇÃO FLORESTAL

205.542.043

ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL
RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRA
PROGRAMA
0100 - APOIO ADMINISTRATIVO

21.112.594

2511 - HABITAÇÃO SUSTENTÁVEL E RECUPERAÇÃO AMBIENTAL NA SERRA DO MAR E LITORAL PAULISTA

45.805.010

2618 - CONSERVAÇÃO AMBIENTAL E RESTAURAÇÃO ECOLÓGICA

138.624.439
FUNÇÃO

18 - GESTÃO AMBIENTAL

205.542.043
SUBFUNÇÃO

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

21.112.594

541 - PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL

138.624.449

543 - RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS

45.805.000
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

090 - APLICAÇÕES DIRETAS

FONTE DE RECURSO

TESOURO DO ESTADO

205.542.043

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

36.536.842

9.033.131

80.571.323

PRÓPRIOS

59.911.736

34.353.984

94.265.720

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

20.390.988

10.314.012

30.705.000

116.839.566

53.701.127

205.542.043

TOTAL

35.001.350

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

35.001.350

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
-

Contribuir para a conservação, manejo e ampliação das florestas de produção e de preservação permanente, pertencentes ou possuídas pelo patrimônio
do Estado, bem como subsidiar a pesquisa pertinente, mediante:
. levantamento e caracterização de áreas de domínio particular, de interesse público, para fins de desapropriação pelo Estado; perfeito
dimensionamento jurídico-patrimonial das áreas;
. execução de medidas de exploração racional e econômica das florestas implantadas, seus produtos e subprodutos; implantação de florestas para
fins conservacionistas, técnico-científicos e econômicos; execução do inventário florestal e acompanhamento da evolução da cobertura vegetal do
Estado;
. elaboração de planos visando à utilização de áreas naturais, florestas implantadas e outras áreas com potencial para uso recreacional e educativo,
bem como a elaboração de planos de manejo da paisagem;
. execução de planos que objetivem a preservação, o desenvolvimento e a utilização econômica da fauna nativa, bem como seu equilíbrio biótico;
desenvolvimento da execução de planos relacionados a atividades agro-silvo-pastoris; execução de planos que objetivem o maior rendimento
operacional das áreas florestais e sua preservação, além do combate a pragas, moléstias e incêndios;

-

Como órgão responsável pelas áreas integrantes do Sistema Estadual de Florestas - SIEFLOR:
. executar ações para a conservação, manutenção, proteção e fiscalização das áreas protegidas, pertencentes ou possuídas pelo patrimônio do
Estado, em articulação com a Procuradoria Geral do Estado e demais órgãos de fiscalização e licenciamento do Estado; buscar a representatividade
dos diversos ecossistemas, por meio do estabelecimento de novas áreas naturais protegidas; investir em infraestrutura e equipamentos nas áreas
integrantes do SIEFLOR sob sua responsabilidade; propor mecanismos e instrumentos para remuneração de serviços ambientais prestados nas
áreas do SIEFLOR; garantir a aplicação dos recursos provenientes das compensações ambientais nas unidades de conservação sob sua
responsabilidade, observadas as normas legais aplicáveis; desenvolver e executar projetos de recuperação ambiental; desenvolver e aplicar projetos
de uso sustentável de recursos madeireiros e não madeireiros das áreas do SIEFLOR e seu entorno.

PROGRAMAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

0100

APOIO ADMINISTRATIVO

21.112.594

AÇÃO
18.122.0100.5078

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

APOIO ADMINISTRATIVO

21.112.594
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

12.461.758
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

PRODUTO:

SUPORTE ADMINISTRATIVO E TECNOLÓGICO ÀS UNIDADES - SEC. MEIO AMBIENTE

323
002457662131624

12.461.758
8.650.836

PRÓPRIOS

2.864.441

TESOURO DO ESTADO

5.786.395


Proposta Orçamentária 2017

Governo do Estado de São Paulo

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE UNIDADES ADMINISTRATIVAS ATENDIDAS (unidade)

META:

1

PROGRAMA:
PAULISTA

2511

HABITAÇÃO SUSTENTÁVEL E RECUPERAÇÃO AMBIENTAL NA SERRA DO MAR E LITORAL
AÇÃO

18.543.2511.2315

GRUPO DESPESA

RECUPERAÇÃO SOCIOAMBIENTAL DA SERRA DO MAR E
SIST. DE MOSAICOS DA MATA ATLÂNTICA

45.805.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

26.457.857
OPERAÇÕES DE
CRÉDITO

20.390.988

TESOURO DO ESTADO

6.066.869

INVESTIMENTOS

PRODUTO:

UNIDADES DE CONSERVAÇÃO BENEFICIADAS COM AÇÕES DE RECUPERAÇÃO SOCIOAMBIENTAL

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO BENEFICIADAS (unidade)

META:

18

18.541.2511.2483

DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO LITORAL PAULISTA

AÇÃO

19.347.143
OPERAÇÕES DE
CRÉDITO

10.314.012

TESOURO DO ESTADO

9.033.131

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO
10

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

10
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

SISTEMA INTEGRADO DE FISCALIZAÇÃO E PLANEJAMENTO AMBIENTAL

INDICADOR DE
PRODUTO:

IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA INTEGRADO DE FISCALIZAÇÃO E PLANEJAMENTO AMBIENTAL (%)

PROGRAMA:

2618

CONSERVAÇÃO AMBIENTAL E RESTAURAÇÃO ECOLÓGICA
AÇÃO

18.541.2618.5063

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO
63.826.447

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

22.539.592
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

GESTÃO DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO GERIDAS (unidade)

META:

77

18.541.2618.5715

GESTÃO AMBIENTAL DA SERRA DO MAR, MOSAICOS E
CORREDORES DA MATA ATLÂNTICA

AÇÃO

PRÓPRIOS

26.199.927

TESOURO DO ESTADO

15.086.928

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO
10.442.992

10.442.992
PRÓPRIOS
TESOURO DO ESTADO

GESTÃO DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO GERIDAS (unidade)

META:

18

18.541.2618.6180

COMPENSAÇÃO AMBIENTAL

AÇÃO

GRUPO DESPESA

846.352
9.596.640

FONTE DE RECURSO
64.355.000

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

30.001.016
PRÓPRIOS

INVESTIMENTOS

PRODUTO:

PROJETOS DE CONSOLIDAÇÃO E CRIAÇÃO DE NOVAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO APROVADOS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE PROJETOS EXECUTADOS (unidade)

META:

7

324

30.001.016
34.353.984

PRÓPRIOS

002457662131624

22.539.592
41.286.855

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

PRODUTO:

10

138.624.439

PLANEJAMENTO E GESTÃO DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO

PRODUTO:

45.805.010

FONTE DE RECURSO

34.353.984


Proposta Orçamentária 2017

Governo do Estado de São Paulo

#226046 - FUNDAÇÃO PARQUE ZOOLÓGICO DE SÃO PAULO#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 26000 - SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
UNIDADE: 26046 - FUNDAÇÃO PARQUE ZOOLÓGICO DE SÃO PAULO

42.198.066

ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL
RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRA
PROGRAMA
2618 - CONSERVAÇÃO AMBIENTAL E RESTAURAÇÃO ECOLÓGICA

42.198.066
FUNÇÃO

18 - GESTÃO AMBIENTAL

42.198.066
SUBFUNÇÃO

541 - PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL

42.198.066
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

090 - APLICAÇÕES DIRETAS

FONTE DE RECURSO

42.198.066

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

TESOURO DO ESTADO

6.903.938

294.128

PRÓPRIOS

9.000.000

24.000.000

2.000.000

35.000.000

15.903.938

24.294.128

2.000.000

42.198.066

TOTAL

7.198.066

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
-

Manter uma coleção de animais vivos de todas as faunas para educação e recreação do público e para pesquisas biológicas;

-

Instalar em suas terras uma estação biológica para investigação da fauna da região e pesquisas correlatas; e

-

Proporcionar facilidades para o trabalho de pesquisadores nacionais e estrangeiros no domínio da Zoologia, em seu sentido mais amplo, e outras áreas
de apoio às atividades estatutárias da Fundação Zoológico.

PROGRAMAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

2618

CONSERVAÇÃO AMBIENTAL E RESTAURAÇÃO ECOLÓGICA
AÇÃO

18.541.2618.5315

42.198.066

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

CONSERVAÇÃO MANUT. ESPÉCIES ESTRATÉGICAS
EDUCAÇÃO AMBIENTAL PARQUE ZOOLÓGICO SP

42.198.066
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

15.903.938
PRÓPRIOS

9.000.000

TESOURO DO ESTADO

6.903.938

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

24.294.128
PRÓPRIOS
TESOURO DO ESTADO

INVESTIMENTOS

PRODUTO:

VISITAÇÃO, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESPÉCIES ESTRATÉGICAS NO ZOOLÓGICO DE SP

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE VISITANTES DA FUNDAÇÃO PARQUE ZOOLÓGICO DE SÃO PAULO (unidade)

META:

1.600.000

325

294.128
2.000.000

PRÓPRIOS

002457662131624

24.000.000

2.000.000


Proposta Orçamentária 2017

Governo do Estado de São Paulo

#226097 - CETESB - COMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 26000 - SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
UNIDADE: 26097 - CETESB - COMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO

444.108.914

ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL
RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRA
PROGRAMA
2604 - MONITORAMENTO DA QUALIDADE E REDUÇÃO DA PEGADA AMBIENTAL

444.108.904

2618 - CONSERVAÇÃO AMBIENTAL E RESTAURAÇÃO ECOLÓGICA

10
FUNÇÃO

18 - GESTÃO AMBIENTAL

444.108.914
SUBFUNÇÃO

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

128.438.673

541 - PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL

10

542 - CONTROLE AMBIENTAL

315.670.231
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

090 - APLICAÇÕES DIRETAS

FONTE DE RECURSO

444.108.914

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

TESOURO DO ESTADO

142.020.738

4.087.956

VINCULADOS ESTADUAIS

43.866.489

26.262.041

PRÓPRIOS

182.632.681

368.519.908

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

10

146.108.704

45.238.929

10

227.871.620

30

30

60

75.588.956

50

444.108.914

VINCULADOS FEDERAIS
TOTAL

INVESTIMENTOS

70.128.530

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
-

Exercer, na condição de órgão delegado do Governo do Estado de São Paulo, o controle da qualidade do meio ambiente - água, ar e solo - em todo
território estadual;

-

Proceder ao licenciamento ambiental de empreendimentos utilizadores de recursos ambientais, considerados efetiva e potencialmente poluidores, bem
como capazes de causar degradação ambiental;

-

Emitir licenças relativas ao uso e ocupação do solo em áreas de proteção dos mananciais e relativas ao zoneamento industrial metropolitano;

-

Autorizar a supressão de vegetação em áreas ambientalmente protegidas;

-

Exercer outras atividades úteis ou necessárias ao cumprimento de suas finalidades, inclusive o poder de polícia administrativa inerente e indispensável
ao bom desempenho de seus serviços.

PROGRAMAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

2604

MONITORAMENTO DA QUALIDADE E REDUÇÃO DA PEGADA AMBIENTAL
AÇÃO

18.542.2604.5065

444.108.904

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DA QUALIDADE DO AR E
DAS ÁGUAS DO ESTADO DE SÃO PAULO

85.256.953
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

73.073.915
PRÓPRIOS

29.694.115

TESOURO DO ESTADO

39.374.350

VINCULADOS ESTADUAIS

4.005.450

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

12.183.038
PRÓPRIOS

770.607

VINCULADOS ESTADUAIS

3.376.320

PRODUTO:

MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DA QUALIDADE DO AR E DAS ÁGUAS DO ESTADO DE SÃO PAULO

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE DADOS DE CONCENTRAÇÃO DE POLUENTES ATMOSFÉRICOS COLETADOS (unidade)

META:

2.225.040

326
002457662131624

8.036.111

TESOURO DO ESTADO


Proposta Orçamentária 2017

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

18.122.2604.5066

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA

128.438.673
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

99.057.064
PRÓPRIOS

29.237.190

TESOURO DO ESTADO

48.417.290

VINCULADOS ESTADUAIS

21.402.584

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

29.381.569
PRÓPRIOS

20.133.921

TESOURO DO ESTADO

1.098.833

VINCULADOS ESTADUAIS

8.148.785

VINCULADOS FEDERAIS

30

INVESTIMENTOS

PRODUTO:

SUPORTE ADMINISTRATIVO E TECNOLÓGICO ÀS UNIDADES ADMINISTRATIVAS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE UNIDADES ADMINISTRADAS (unidade)

META:

1

18.542.2604.5071

LICENÇAS DE EMPREENDIMENTOS DE BAIXO E ALTO
IMPACTO AMBIENTAL

AÇÃO

40
TESOURO DO ESTADO

10

VINCULADOS FEDERAIS

30

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO
225.851.536

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

192.725.476
PRÓPRIOS

122.378.067

TESOURO DO ESTADO

52.254.911

VINCULADOS ESTADUAIS

18.092.498

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

33.126.060
PRÓPRIOS

PRODUTO:

LICENÇAS DE EMPREENDIMENTOS E ATIVIDADES QUE UTILIZEM RECURSOS AMBIENTAIS

INDICADOR DE
PRODUTO:

PERCENTUAL DE LICENÇAS ANALISADAS (%)

META:

100

18.542.2604.6247

CAPACITAÇÃO E DIFUSÃO DO CONHECIMENTO AMBIENTAL ESCOLA SUPERIOR DA CETESB

AÇÃO

2.137.878

VINCULADOS ESTADUAIS

14.336.336

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO
4.561.742

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

3.663.453
PRÓPRIOS

1.323.309

TESOURO DO ESTADO

1.974.187

VINCULADOS ESTADUAIS

365.957

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

898.289
PRÓPRIOS

PRODUTO:

CAPACITAÇÃO E DIFUSÃO DO CONHECIMENTO AMBIENTAL – ESCOLA SUPERIOR DA CETESB

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE CAPACITAÇÕES (unidade)

META:

4.440

PROGRAMA:

2618

80.638

VINCULADOS ESTADUAIS

400.600

10

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

COMPENSAÇÃO AMBIENTAL

10
INVESTIMENTOS

10
PRÓPRIOS

PRODUTO:

PROJETOS DE CONSOLIDAÇÃO E CRIAÇÃO DE NOVAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO APROVADOS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE PROJETOS EXECUTADOS (unidade)

327
002457662131624

417.051

TESOURO DO ESTADO

CONSERVAÇÃO AMBIENTAL E RESTAURAÇÃO ECOLÓGICA
AÇÃO

18.541.2618.6180

16.651.846

TESOURO DO ESTADO

10


Proposta Orçamentária 2017

Governo do Estado de São Paulo

#128000 - CASA CIVIL#1

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 28000 - CASA CIVIL

531.590.934
RESUMO DO ÓRGÃO
PROGRAMA

0001 - PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA

10

2825 - ASSESSORAMENTO E COORDENAÇÃO POLÍTICA DO GOVERNO

53.440.705

2826 - COMUNICAÇÃO SOCIAL

128.395.700

2828 - DESENVOLVIMENTO REGIONAL INTEGRADO

204.996.590

2829 - FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA MACROMETRÓPOLE PAULISTA

63.000.010

2830 - PLANEJAMENTO E ARTICULAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA MACROMETRÓPOLE

75.766.539

2916 - SÃO PAULO: TERRITÓRIO E CARTOGRAFIA

5.991.380
FUNÇÃO

04 - ADMINISTRAÇÃO

403.195.234

24 - COMUNICAÇÕES

128.395.700
SUBFUNÇÃO

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

128.907.244

127 - ORDENAMENTO TERRITORIAL

274.287.990

131 - COMUNICAÇÃO SOCIAL

128.395.700
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

040 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS

190.000.000

090 - APLICAÇÕES DIRETAS

340.785.169

091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE

805.765
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

28001 - CASA CIVIL

453.124.395

28058 - AGÊNCIA METROPOLITANA BAIXADA SANTISTA - AGEM

4.632.815

28059 - AGÊNCIA METROPOLITANA DE CAMPINAS - AGEMCAMP

3.884.412

28060 - AG.METR.DO VALE DO PARAÍBA E LIT.N.-AGEMVALE

3.640.409

28061 - AG. METROPOLITANA DE SOROCABA - AGEMSOROCABA

2.787.693

28092 - EMPRESA PLANEJAMENTO METROPOLITANO - EMPLASA

63.521.210

FONTE DE RECURSO

TESOURO DO ESTADO

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS
45.600.661

FUNDO ESPECIAL DE DESPESA

JUROS E
ENCARGOS
DA DÍVIDA

OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
220.728.823

251.000.030

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

10

517.329.524

260.400

PRÓPRIOS

2.596.548

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

260.400

10.359.732

20.000

10

10

VINCULADOS FEDERAIS

TOTAL

INVESTIMENTOS

12.976.280
20

1.024.710
48.197.209

232.373.675

1.024.710
251.020.040

10

531.590.934

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
-

Assessoramento ao Governador do Estado no relacionamento e na articulação com os cidadãos e entidades do terceiro setor; na elaboração da
agenda futura e na preparação e formulação de subsídios para os pronunciamentos; em matéria de honorificências;

-

Assessoramento e coordenação da política do Governo e do relacionamento com a Assembleia Legislativa, o Congresso Nacional e os partidos
políticos, bem como a promoção da interlocução com os Municípios, os outros Estados da Federação e a Administração Federal;

-

Assessoramento ao Governador no exercício das funções legislativas que lhe outorga a Constituição Estadual, bem como o acompanhamento da
atividade legislativa estadual e da tramitação de todas as proposições;

-

Assessoramento, planejamento, coordenação, supervisão, orientação técnica, controle, execução e avaliação na área de Comunicação do Governo, em
nível central;

-

Na área de assuntos metropolitanos:
. apoio à elaboração e à implementação de programas, ações e projetos voltados ao cumprimento dos objetivos previstos no artigo 152 da Constituição
Estadual, promovendo: a inclusão da territorialidade nos processos de elaboração de políticas públicas; . a criação e a revitalização de instituições
que conjuguem as demandas metropolitanas e os interesses dos municípios; o fortalecimento da capacidade de gestão e da governabilidade das
regiões metropolitanas e das aglomerações urbanas;
. assessoramento ao Governo do Estado, inclusive quanto à formulação de políticas públicas e à proposição de diretrizes; atuação de maneira
harmônica com as demais Secretarias de Estado e outros órgãos e entidades da Administração Pública Estadual para a realização de objetivos
comuns, auxiliando, também, na solução ou na prevenção de problemas; estímulo e apoio à realização de estudos e pesquisas para a contínua
melhoria da qualidade de vida nas regiões metropolitanas e nas aglomerações urbanas; fomento à capacitação e ao aperfeiçoamento de recursos
humanos para as atividades afetas ao desenvolvimento metropolitano;

328
002457662131624


Proposta Orçamentária 2017

Governo do Estado de São Paulo

-

Proposição da política geográfica de interesse ao desenvolvimento do Estado e a manutenção, em caráter permanente, da atualização cartográfica
constituída de documentação aerofotográfica, plantas, mapas sistemáticos, temáticos e municipais;

-

Coordenação, acompanhamento e controle do programa Infraestrutura de Dados Espaciais do Estado de São Paulo - IDE-SP e do Sistema Cartográfico
do Estado de São Paulo - SCE-SP.

PROGRAMAÇÃO DO ÓRGÃO
PROGRAMA:

0001

PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA

10
AÇÃO

04.127.0001.1855

SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA EMPRESA PAULISTA DE PLANEJAMENTO METROPOLITANO SA-EMPLASA

DESCRIÇÃO:

Aporte de recursos do acionista majoritário destinado ao planejamento, gerenciamento e execução de obras; aquisição de imóveis ou bens de capital;
aquisição de instalações, equipamentos e material permanente.

PROGRAMA:

2825

10

ASSESSORAMENTO E COORDENAÇÃO POLÍTICA DO GOVERNO

53.440.705

AÇÃO
04.122.2825.5344

GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO E DE INFRAESTRUTURA

PRODUTO:

SUPORTE ADMINISTRATIVO E TECNOLÓGICO ÀS UNIDADES ADMINISTRATIVAS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE UNIDADES ADMINISTRADAS (unidade)

META:

5

DESCRIÇÃO:

Gestão dos serviços comuns que apoiam as atribuições da Casa Civil, incluindo a manutenção de serviços de natureza financeira, de pessoal, material e
patrimonial. Suporte ao Governador e às Unidades: Gabinete do Secretário, Escritório do Governo em Brasília, Subsecretaria de Comunicação,
Subsecretaria de Assuntos Metropolitanos e Subsecretaria de Assuntos Parlamentares, relativamente nas áreas técnica e administrativa.

PROGRAMA:

2826

53.440.705

COMUNICAÇÃO SOCIAL

128.395.700
AÇÃO

24.131.2826.5359

PUBLICIDADE INSTITUCIONAL

PRODUTO:

DIVULGAÇÃO DE AÇÕES DE PUBLICIDADE INSTITUCIONAL

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE AÇÕES DE COMUNICAÇÃO REALIZADAS (unidade)

META:

300

DESCRIÇÃO:

Gestão da comunicação institucional do Poder Executivo Estadual do Estado de São Paulo compreende a formulação e implementação da política de
comunicação e divulgação social das ações, serviços, programas, projetos de todo o Governo do Estado de São Paulo, mediante a implantação de
programas informativos e do desenvolvimento de sistemas de informação e de pesquisa de opinião pública, da realização de ações de assessoria de
imprensa, de relações públicas, de comunicação digital, de promoção, de patrocínio e de publicidade institucional.

PROGRAMA:

2828

128.395.700

DESENVOLVIMENTO REGIONAL INTEGRADO

204.996.590

AÇÃO
04.127.2828.2272

ATUAÇÃO ESPECIAL EM MUNICÍPIOS

152.000.000

PRODUTO:

APOIO AOS MUNICÍPIOS NA MELHORIA DA INFRAESTRUTURA URBANA

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE CONVÊNIOS FIRMADOS COM PREFEITURAS MUNICIPAIS (unidade)

META:

228

DESCRIÇÃO:

Celebração de convênios com municípios para execução de obras públicas de infraestrutura urbana ou aquisição de bens destinados a serviços urbanos,
em sintonia com as demandas informadas pelos agentes públicos e sociais locais.

04.127.2828.4474

ORGANIZAÇÃO E ARTICULAÇÃO REGIONAL

PRODUTO:

GERENCIAMENTO DOS ESCRITÓRIOS REGIONAIS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE ESCRITÓRIO REGIONAIS MANTIDOS (unidade)

META:

15

DESCRIÇÃO:

Provimento de recursos para suporte administrativo, técnico, tecnológico à atuação dos Escritórios Regionais no âmbito da Unidade de Relacionamento
com Municípios, no exercício de suas atribuições formais inerentes à viabilização de procedimentos para operacionalização, desenvolvimento e
acompanhamento de convênios.

04.127.2828.4477

ARTICULAÇÃO MUNICIPAL E CONSÓRCIOS DE MUNICÍPIOS

PRODUTO:

APOIO AOS MUNICÍPIOS NA MELHORIA DA INFRAESTRUTURA URBANA

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE CONVÊNIOS FIRMADOS COM PREFEITURAS MUNICIPAIS (unidade)

META:

50

DESCRIÇÃO:

Celebração de convênios com municípios e consórcios municipais para execução de obras públicas de infraestrutura urbana ou aquisição de bens
destinados a serviços urbanos, de acordo com as diretrizes governamentais e prioridades definidas em conjunto com as entidades públicas locais.

AÇÃO
14.996.590

AÇÃO

PROGRAMA:

2829

38.000.000

FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA MACROMETRÓPOLE PAULISTA

329
002457662131624

63.000.010


Proposta Orçamentária 2017

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

04.127.2829.1107

PROJETOS DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO METROPOLITANO DA BAIXADA SANTISTA

1.000.000

PRODUTO:

PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO METROPOLITANO IMPLEMENTADOS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE PROJETOS APROVADOS PELOS CONSELHOS DE DESENVOLVIMENTO DA MACROMETRÓPOLE
PAULISTA (unidade)

META:

5

DESCRIÇÃO:

Viabilização dos investimentos em programas, projetos, serviços e obras de interesse metropolitano aprovados no plano de investimento pelos Conselhos
de Desenvolvimento da Baixada Santista e de Orientação do Fundo.

04.127.2829.1815

PROJETOS DO FUNDO METROPOLITANO DE FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

PRODUTO:

PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO METROPOLITANO IMPLEMENTADOS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE PROJETOS APROVADOS PELOS CONSELHOS DE DESENVOLVIMENTO DA MACROMETRÓPOLE
PAULISTA (unidade)

META:

4

DESCRIÇÃO:

Financiamento e investimento de projetos atinentes às funções públicas de interesse comum aos municípios integrantes da Região Metropolitana de São
Paulo, definidos em consonância com as prioridades do planejamento regional.

04.127.2829.1885

PROJETOS DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO METROPOLITANA DE CAMPINAS

PRODUTO:

PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO METROPOLITANO IMPLEMENTADOS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE PROJETOS APROVADOS PELOS CONSELHOS DE DESENVOLVIMENTO DA MACROMETRÓPOLE
PAULISTA (unidade)

META:

4

DESCRIÇÃO:

Viabilização dos investimentos em programas, projetos, serviços e obras de interesse metropolitano aprovados no plano de investimento pelos Conselhos
de Desenvolvimento de Campinas e de Orientação do Fundo.

04.127.2829.2482

PROJETOS DO FUNDO DE DESENV.METROP. VALE DO PARAIBA E LITORAL NORTE - FUNDOVALE

PRODUTO:

PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO METROPOLITANO IMPLEMENTADOS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE PROJETOS APROVADOS PELOS CONSELHOS DE DESENVOLVIMENTO DA MACROMETRÓPOLE
PAULISTA (unidade)

META:

1

DESCRIÇÃO:

Viabilização dos investimentos em programas, projetos, serviços e obras de interesse metropolitano aprovados no plano de investimento pelo Conselho de
Desenvolvimento da Região Metropolitana de Vale do Paraíba e Litoral Norte.

04.127.2829.2512

PROJETOS DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO METROPOLITANA DE SOROCABA

PRODUTO:

PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO METROPOLITANO IMPLEMENTADOS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE PROJETOS APROVADOS PELOS CONSELHOS DE DESENVOLVIMENTO DA MACROMETRÓPOLE
PAULISTA (unidade)

META:

1

DESCRIÇÃO:

Viabilização de investimentos em programas, projetos, serviços e obras de interesse metropolitano aprovados no plano de investimento do Conselho de
Desenvolvimento e Orientação do Fundo da Região Metropolitana de Sorocaba.

04.127.2829.2555

PROJETOS DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO

PRODUTO:

PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO METROPOLITANO IMPLEMENTADOS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE PROJETOS APROVADOS PELOS CONSELHOS DE DESENVOLVIMENTO DA MACROMETRÓPOLE
PAULISTA (unidade)

DESCRIÇÃO:

Financiamento de projetos de interesse regional com recursos do Fundo de Desenvolvimento da Região Metropolitana de São Paulo.

AÇÃO
59.000.000

AÇÃO
1.000.000

AÇÃO
1.000.000

AÇÃO
1.000.000

AÇÃO

PROGRAMA: 2830 PLANEJAMENTO E ARTICULAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA
MACROMETRÓPOLE

10

75.766.539

AÇÃO
04.127.2830.6083

ESTRATÉGIAS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL PARA A MACROMETRÓPOLE

300.000

PRODUTO:

APOIO TÉCNICO E ARTICULAÇÃO REGIONAL

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE PROJETOS DA MACROMETRÓPOLE APOIADOS TECNICAMENTE (unidade)

META:

4

DESCRIÇÃO:

Capacitação dos gestores envolvidos no processo de estímulo à integração das cidades que pertencem ao território da Macrometrópole Paulista. Apoio e
articulação para implementação dos Planos de Desenvolvimento Urbano Integrado. Estabelecimento de novas unidades territoriais e fortalecimento das
existentes.

04.122.2830.6226

APOIO AO PLANEJ. E ARTICULAÇÃO P/DESENVOLV. SUSTENTÁVEL DA MACROMETRÓPOLE

PRODUTO:

APOIO A PROGRAMAS E PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE PROJETOS REGIONAIS E DE INTEGRAÇÃO REGIONAL APROVADOS PELOS CONSELHOS DE
DESENVOLVIMENTO DAS REGIÕES METROPOLITANAS (unidade)

META:

17

DESCRIÇÃO:

Atividade de apoio à formulação de programas e projetos visando a articulação regional e formação de uma identidade metropolitana com envolvimento
dos gestores públicos e privados.

04.122.2830.6227

GERENCIAMENTO ADMINIST.E FORTALECIMENTO DAS UNIDADES REGIONAIS DA MACROMETRÓPOLE

PRODUTO:

APOIO TÉCNICO AOS FUNDOS E COLEGIADOS METROPOLITANOS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE PROJETOS FINANCIADOS COM RECURSOS DOS FUNDOS METROPOLITANOS ANALISADOS E
LIBERADOS (unidade)

META:

13

DESCRIÇÃO:

Desenvolvimento técnico e qualificação de profissionais que possibilitem a integração das políticas públicas na Macrometrópole Paulista, racionalização e
otimização de procedimentos e apoio institucional aos conselhos de desenvolvimento metropolitano das unidades regionais da Região Metropolitana de
São Paulo (RMSP) e das aglomerações urbanas de Jundiaí e Piracicaba.

AÇÃO
11.945.329

AÇÃO

330
002457662131624

51.441.090


Proposta Orçamentária 2017

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

04.122.2830.6228

REFORÇO DAS BASES DO PLANEJAMENTO E MONIT. PARA O DESENV. DA MACROMETRÓPOLE

PRODUTO:

INFORMAÇÕES E ESTUDOS SOBRE PLANEJAMENTO MACROMETROPOLITANO

INDICADOR DE
PRODUTO:

KM² DE BASE CARTOGRÁFICA EXECUTADA (unidade)

META:

2.250

DESCRIÇÃO:

Monitoramento de dados e indicadores relacionados a aspectos socioeconômicos e físicos ambientais, restituição da base cartográfica
macrometropolitana, elaboração de planos de desenvolvimento urbano integrados e de termos de referência de aglomerados urbanos.

PROGRAMA:

2916

SÃO PAULO: TERRITÓRIO E CARTOGRAFIA

12.080.120

5.991.380

AÇÃO
04.127.2916.5509

PLANO CARTOGRÁFICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

3.974.400

PRODUTO:

MAPEAMENTO TOPOGRÁFICO NAS ESCALAS 1:5.000, 1:10.000 E OUTRAS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE MAPAS PRODUZIDOS (unidade)

META:

3.750

DESCRIÇÃO:

Produção de mapas topográficos nas escalas 1:5.000, 1:10.000 e outras, seguindo as normas da cartografia nacional e da infraestrutura nacional de
dados espaciais, com precisão "PEC classe A". A partir da utilização de fotografias aéreas digitais, são extraídas as seguintes categorias de informações:
hidrografia, curvas de nível e pontos cotados, sistema viário, obras e edificações notáveis, além de modelo digital de terreno, ortofotos RGB e
infravermelho, perfilamento a laser, arquivos de bloco único.

04.127.2916.5510

GESTÃO DOCUMENTAL, DA INFORMAÇÃO E DO CONHECIMENTO GEOGRÁFICO E CARTOGRÁFICO

PRODUTO:

GESTÃO DE DOCUMENTOS GEOGRÁFICOS E CARTOGRÁFICOS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE DOCUMENTOS GEOGRÁFICOS E CARTOGRÁFICOS DISPONIBILIZADOS. (unidade)

META:

4.000

DESCRIÇÃO:

Implementação da política de gestão documental, da informação e do conhecimento geográfico e cartográfico pelo Instituto Geográfico e Cartográfico.

04.127.2916.6242

GESTÃO TERRITORIAL

PRODUTO:

INFORMAÇÕES TÉCNICAS TERRITORIAIS E DE DRENAGEM

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE INFORMAÇÕES TÉCNICAS PRODUZIDAS (unidade)

META:

959

DESCRIÇÃO:

Fornecimento de informações técnicas: certidões de jurisdição territorial, descrição e demarcação das divisas municipais e delimitação do território dos
distritos, estudos para criação de municípios, desmembramento, anexação de áreas, atualização cartográfica de nascentes e cursos d´água.

AÇÃO
138.060

AÇÃO
1.878.920

331
002457662131624


Proposta Orçamentária 2017

Governo do Estado de São Paulo

#2ADMINISTRAÇÃO DIRETA#2
Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 28000 - CASA CIVIL

453.124.395

ADMINISTRAÇÃO DIRETA
RESUMO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA
PROGRAMA
0001 - PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA

10

2825 - ASSESSORAMENTO E COORDENAÇÃO POLÍTICA DO GOVERNO

53.440.705

2826 - COMUNICAÇÃO SOCIAL

128.395.700

2828 - DESENVOLVIMENTO REGIONAL INTEGRADO

204.996.590

2829 - FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA MACROMETRÓPOLE PAULISTA

60.000.010

2830 - PLANEJAMENTO E ARTICULAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA MACROMETRÓPOLE

300.000

2916 - SÃO PAULO: TERRITÓRIO E CARTOGRAFIA

5.991.380
FUNÇÃO

04 - ADMINISTRAÇÃO

324.728.695

24 - COMUNICAÇÕES

128.395.700
SUBFUNÇÃO

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

53.440.705

127 - ORDENAMENTO TERRITORIAL

271.287.990

131 - COMUNICAÇÃO SOCIAL

128.395.700
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

040 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS

190.000.000

090 - APLICAÇÕES DIRETAS

262.361.291

091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE

763.104
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

28001 - CASA CIVIL

453.124.395

FONTE DE RECURSO

TESOURO DO ESTADO

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS
DA DÍVIDA

OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

3.084.787

199.779.188

FUNDO ESPECIAL DE DESPESA
TOTAL

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

250.000.010

10

452.863.995

250.000.010

10

453.124.395

260.400
3.084.787

200.039.588

TOTAL

260.400

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

PROGRAMAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA
PROGRAMA:

0001

PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA

10

AÇÃO
04.127.0001.1855

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA EMPRESA PAULISTA DE
PLANEJAMENTO METROPOLITANO SA-EMPLASA

10
INVERSÕES
FINANCEIRAS

10
TESOURO DO ESTADO

PROGRAMA:

2825

ASSESSORAMENTO E COORDENAÇÃO POLÍTICA DO GOVERNO
AÇÃO

04.122.2825.5344

GRUPO DESPESA

53.440.705
FONTE DE RECURSO

GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO E DE INFRAESTRUTURA

53.440.705
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

3.084.787
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

2826

COMUNICAÇÃO SOCIAL
GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

PUBLICIDADE INSTITUCIONAL

128.395.700
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

128.395.700
TESOURO DO ESTADO

PROGRAMA:

2828

DESENVOLVIMENTO REGIONAL INTEGRADO

128.395.700

204.996.590

332
002457662131624

50.355.918

128.395.700

AÇÃO
24.131.2826.5359

3.084.787
50.355.918

TESOURO DO ESTADO

PROGRAMA:

10


Proposta Orçamentária 2017

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

04.127.2828.2272

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

ATUAÇÃO ESPECIAL EM MUNICÍPIOS

152.000.000
INVESTIMENTOS

152.000.000
TESOURO DO ESTADO

AÇÃO
04.127.2828.4474

GRUPO DESPESA

ORGANIZAÇÃO E ARTICULAÇÃO REGIONAL

14.996.590
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

14.996.590
TESOURO DO ESTADO

AÇÃO
04.127.2828.4477

GRUPO DESPESA

ARTICULAÇÃO MUNICIPAL E CONSÓRCIOS DE MUNICÍPIOS

38.000.000
38.000.000
TESOURO DO ESTADO

2829

FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA MACROMETRÓPOLE PAULISTA
AÇÃO

04.127.2829.1107

GRUPO DESPESA

PROJETOS DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO METROPOLITANO
DA BAIXADA SANTISTA

GRUPO DESPESA

1.000.000

59.000.000

INVESTIMENTOS

59.000.000
TESOURO DO ESTADO

04.127.2829.2555

GRUPO DESPESA

PROJETOS DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO
METROPOLITANA DE SÃO PAULO

10

10
TESOURO DO ESTADO

PROGRAMA: 2830 PLANEJAMENTO E ARTICULAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA
MACROMETRÓPOLE
AÇÃO

GRUPO DESPESA

ESTRATÉGIAS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL PARA A
MACROMETRÓPOLE

300.000

SÃO PAULO: TERRITÓRIO E CARTOGRAFIA
GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

PLANO CARTOGRÁFICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

3.974.400
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

AÇÃO
04.127.2916.5510

GRUPO DESPESA

3.974.400
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

260.400

TESOURO DO ESTADO

3.714.000

FONTE DE RECURSO

GESTÃO DOCUMENTAL, DA INFORMAÇÃO E DO CONHECIMENTO
GEOGRÁFICO E CARTOGRÁFICO

138.060
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

138.060
TESOURO DO ESTADO

AÇÃO
04.127.2916.6242

GRUPO DESPESA

138.060

FONTE DE RECURSO

GESTÃO TERRITORIAL

1.878.920
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

1.878.920
TESOURO DO ESTADO

333
002457662131624

300.000

5.991.380

AÇÃO
04.127.2916.5509

300.000

300.000

TESOURO DO ESTADO

2916

10

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

PROGRAMA:

59.000.000

FONTE DE RECURSO

INVESTIMENTOS

04.127.2830.6083

1.000.000

FONTE DE RECURSO

PROJETOS DO FUNDO METROPOLITANO DE FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO

AÇÃO

60.000.010

1.000.000

TESOURO DO ESTADO
AÇÃO

38.000.000

FONTE DE RECURSO

INVESTIMENTOS

04.127.2829.1815

14.996.590

FONTE DE RECURSO

INVESTIMENTOS

PROGRAMA:

152.000.000

FONTE DE RECURSO

1.878.920


Proposta Orçamentária 2017

Governo do Estado de São Paulo

#328001 - CASA CIVIL#3

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 28000 - CASA CIVIL
UNIDADE: 28001 - CASA CIVIL

453.124.395

ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL
RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRA
PROGRAMA
0001 - PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA

10

2825 - ASSESSORAMENTO E COORDENAÇÃO POLÍTICA DO GOVERNO

53.440.705

2826 - COMUNICAÇÃO SOCIAL

128.395.700

2828 - DESENVOLVIMENTO REGIONAL INTEGRADO

204.996.590

2829 - FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA MACROMETRÓPOLE PAULISTA

60.000.010

2830 - PLANEJAMENTO E ARTICULAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA MACROMETRÓPOLE

300.000

2916 - SÃO PAULO: TERRITÓRIO E CARTOGRAFIA

5.991.380
FUNÇÃO

04 - ADMINISTRAÇÃO

324.728.695

24 - COMUNICAÇÕES

128.395.700
SUBFUNÇÃO

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

53.440.705

127 - ORDENAMENTO TERRITORIAL

271.287.990

131 - COMUNICAÇÃO SOCIAL

128.395.700
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

040 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS

190.000.000

090 - APLICAÇÕES DIRETAS

262.361.291

091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE

FONTE DE RECURSO

TESOURO DO ESTADO

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

3.084.787

763.104
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
199.779.188

FUNDO ESPECIAL DE DESPESA
TOTAL

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

250.000.010

10

452.863.995

250.000.010

10

453.124.395

260.400
3.084.787

TOTAL

260.400

200.039.588

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

PROGRAMAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

0001

PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA

10

AÇÃO
04.127.0001.1855

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA EMPRESA PAULISTA DE
PLANEJAMENTO METROPOLITANO SA-EMPLASA

10

INVERSÕES FINANCEIRAS

10
TESOURO DO ESTADO

PROGRAMA:

2825

ASSESSORAMENTO E COORDENAÇÃO POLÍTICA DO GOVERNO
AÇÃO

04.122.2825.5344

GRUPO DESPESA

53.440.705
FONTE DE RECURSO

GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO E DE INFRAESTRUTURA

53.440.705
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

3.084.787
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

PRODUTO:

SUPORTE ADMINISTRATIVO E TECNOLÓGICO ÀS UNIDADES ADMINISTRATIVAS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE UNIDADES ADMINISTRADAS (unidade)

META:

5

2826

COMUNICAÇÃO SOCIAL

50.355.918

128.395.700

334
002457662131624

3.084.787
50.355.918

TESOURO DO ESTADO

PROGRAMA:

10


Proposta Orçamentária 2017

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

24.131.2826.5359

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

PUBLICIDADE INSTITUCIONAL

128.395.700
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

128.395.700
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

DIVULGAÇÃO DE AÇÕES DE PUBLICIDADE INSTITUCIONAL

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE AÇÕES DE COMUNICAÇÃO REALIZADAS (unidade)

META:

300

PROGRAMA:

2828

DESENVOLVIMENTO REGIONAL INTEGRADO

204.996.590

AÇÃO
04.127.2828.2272

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

ATUAÇÃO ESPECIAL EM MUNICÍPIOS

152.000.000
INVESTIMENTOS

152.000.000
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

APOIO AOS MUNICÍPIOS NA MELHORIA DA INFRAESTRUTURA URBANA

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE CONVÊNIOS FIRMADOS COM PREFEITURAS MUNICIPAIS (unidade)

META:

228

04.127.2828.4474

ORGANIZAÇÃO E ARTICULAÇÃO REGIONAL

AÇÃO

GRUPO DESPESA

14.996.590
14.996.590
TESOURO DO ESTADO

GERENCIAMENTO DOS ESCRITÓRIOS REGIONAIS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE ESCRITÓRIO REGIONAIS MANTIDOS (unidade)

META:

15

04.127.2828.4477

ARTICULAÇÃO MUNICIPAL E CONSÓRCIOS DE MUNICÍPIOS

AÇÃO

GRUPO DESPESA

38.000.000
38.000.000
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

APOIO AOS MUNICÍPIOS NA MELHORIA DA INFRAESTRUTURA URBANA

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE CONVÊNIOS FIRMADOS COM PREFEITURAS MUNICIPAIS (unidade)

META:

50

2829

FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA MACROMETRÓPOLE PAULISTA
AÇÃO

04.127.2829.1107

GRUPO DESPESA

38.000.000

60.000.010

FONTE DE RECURSO

PROJETOS DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO
METROPOLITANO DA BAIXADA SANTISTA

1.000.000

INVESTIMENTOS

1.000.000
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO METROPOLITANO IMPLEMENTADOS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE PROJETOS APROVADOS PELOS CONSELHOS DE DESENVOLVIMENTO DA MACROMETRÓPOLE PAULISTA
(unidade)

META:

5

04.127.2829.1815

PROJETOS DO FUNDO METROPOLITANO DE FINANCIAMENTO
E INVESTIMENTO

AÇÃO

GRUPO DESPESA

1.000.000

FONTE DE RECURSO
59.000.000

INVESTIMENTOS

59.000.000
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO METROPOLITANO IMPLEMENTADOS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE PROJETOS APROVADOS PELOS CONSELHOS DE DESENVOLVIMENTO DA MACROMETRÓPOLE PAULISTA
(unidade)

META:

4

335
002457662131624

14.996.590

FONTE DE RECURSO

INVESTIMENTOS

PROGRAMA:

152.000.000

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

PRODUTO:

128.395.700

59.000.000


Proposta Orçamentária 2017

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

04.127.2829.2555

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

PROJETOS DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO
METROPOLITANA DE SÃO PAULO

10

INVESTIMENTOS

10
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO METROPOLITANO IMPLEMENTADOS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE PROJETOS APROVADOS PELOS CONSELHOS DE DESENVOLVIMENTO DA MACROMETRÓPOLE PAULISTA
(unidade)

PROGRAMA: 2830 PLANEJAMENTO E ARTICULAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA
MACROMETRÓPOLE
AÇÃO
04.127.2830.6083

GRUPO DESPESA

300.000

300.000
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

APOIO TÉCNICO E ARTICULAÇÃO REGIONAL

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE PROJETOS DA MACROMETRÓPOLE APOIADOS TECNICAMENTE (unidade)

META:

4

2916

SÃO PAULO: TERRITÓRIO E CARTOGRAFIA
GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

PLANO CARTOGRÁFICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

3.974.400
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

PRODUTO:

MAPEAMENTO TOPOGRÁFICO NAS ESCALAS 1:5.000, 1:10.000 E OUTRAS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE MAPAS PRODUZIDOS (unidade)

META:

3.750

04.127.2916.5510

GESTÃO DOCUMENTAL, DA INFORMAÇÃO E DO
CONHECIMENTO GEOGRÁFICO E CARTOGRÁFICO

AÇÃO

GRUPO DESPESA

3.974.400
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

260.400

TESOURO DO ESTADO

3.714.000

FONTE DE RECURSO
138.060

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

138.060
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

GESTÃO DE DOCUMENTOS GEOGRÁFICOS E CARTOGRÁFICOS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE DOCUMENTOS GEOGRÁFICOS E CARTOGRÁFICOS DISPONIBILIZADOS. (unidade)

META:

4.000

04.127.2916.6242

GESTÃO TERRITORIAL

AÇÃO

GRUPO DESPESA

1.878.920
1.878.920
TESOURO DO ESTADO

INFORMAÇÕES TÉCNICAS TERRITORIAIS E DE DRENAGEM

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE INFORMAÇÕES TÉCNICAS PRODUZIDAS (unidade)

META:

959

336
002457662131624

138.060

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

PRODUTO:

300.000

5.991.380

AÇÃO
04.127.2916.5509

300.000

FONTE DE RECURSO

ESTRATÉGIAS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL PARA
A MACROMETRÓPOLE
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

PROGRAMA:

10

1.878.920


Proposta Orçamentária 2017

Governo do Estado de São Paulo

#228058 - AGÊNCIA METROPOLITANA BAIXADA SANTISTA - AGEM#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 28000 - CASA CIVIL
UNIDADE: 28058 - AGÊNCIA METROPOLITANA BAIXADA SANTISTA - AGEM

4.632.815

ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL
RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRA
PROGRAMA
2830 - PLANEJAMENTO E ARTICULAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA MACROMETRÓPOLE

4.632.815

FUNÇÃO
04 - ADMINISTRAÇÃO

4.632.815
SUBFUNÇÃO

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

4.632.815
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

090 - APLICAÇÕES DIRETAS

4.613.691

091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE

FONTE DE RECURSO

TESOURO DO ESTADO

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

19.124

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

1.706.662

OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

926.083

PRÓPRIOS

1.706.662

TOTAL

2.632.745

1.990.050

10.000

10

10

20

2.916.143

10.010

4.632.815

VINCULADOS FEDERAIS
TOTAL

INVESTIMENTOS

2.000.050

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
-

Integrar a organização, o planejamento e a execução das funções públicas de interesse comum da Agência Metropolitana da Baixada Santista,
desenvolvendo para tanto as seguintes atribuições:
. arrecadar as receitas próprias ou as que lhe sejam delegadas ou transferidas, inclusive multas e tarifas relativas a serviços prestados;
. fiscalizar a execução da legislação que dispõe sobre a Região Metropolitana da Baixada Santista e aplicar as respectivas sanções, no exercício do
poder de polícia;
. estabelecer metas, planos, programas, projetos e obras de interesse comum, fiscalizando e avaliando sua execução;
. manter atualizadas as informações estatísticas e de qualquer outra natureza, necessárias para o planejamento metropolitano, especialmente as de
natureza físico-territorial, demográfica, financeira, urbanística, social, cultural, turística e ambiental, que sejam de relevante interesse público,
promovendo, anualmente, a sua ampla divulgação;
. exercer, por seu representante, a Secretaria Executiva do Conselho de Desenvolvimento da Região Metropolitana da Baixada Santista-CONDESP e
prestar suporte administrativo ao Colegiado e às suas Câmaras Temáticas e Câmaras Temáticas Especiais; participar do Conselho de Orientação do
Fundo de Desenvolvimento Metropolitano da Baixada Santista - FUNDO.

PROGRAMAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA: 2830 PLANEJAMENTO E ARTICULAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA
MACROMETRÓPOLE
AÇÃO
04.122.2830.6226

GRUPO DESPESA

APOIO AO PLANEJ. E ARTICULAÇÃO P/DESENVOLV.
SUSTENTÁVEL DA MACROMETRÓPOLE

4.632.815
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1.706.662
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

1.990.050

TESOURO DO ESTADO

926.083

VINCULADOS FEDERAIS

10

INVESTIMENTOS

10.010
PRÓPRIOS
VINCULADOS FEDERAIS

PRODUTO:

APOIO A PROGRAMAS E PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE PROJETOS REGIONAIS E DE INTEGRAÇÃO REGIONAL APROVADOS PELOS CONSELHOS DE
DESENVOLVIMENTO DAS REGIÕES METROPOLITANAS (unidade)

META:

10

337

1.706.662
2.916.143

PRÓPRIOS

002457662131624

4.632.815

FONTE DE RECURSO

10.000
10


Proposta Orçamentária 2017

Governo do Estado de São Paulo

#228059 - AGÊNCIA METROPOLITANA DE CAMPINAS - AGEMCAMP#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 28000 - CASA CIVIL
UNIDADE: 28059 - AGÊNCIA METROPOLITANA DE CAMPINAS - AGEMCAMP

3.884.412

ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL
RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRA
PROGRAMA
2829 - FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA MACROMETRÓPOLE PAULISTA

1.000.000

2830 - PLANEJAMENTO E ARTICULAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA MACROMETRÓPOLE

2.884.412

FUNÇÃO
04 - ADMINISTRAÇÃO

3.884.412
SUBFUNÇÃO

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

2.884.412

127 - ORDENAMENTO TERRITORIAL

1.000.000
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

090 - APLICAÇÕES DIRETAS

3.860.875

091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE

FONTE DE RECURSO

TESOURO DO ESTADO

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

23.537

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

1.564.903

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

1.889.439

PRÓPRIOS
TOTAL

INVESTIMENTOS

1.564.903

TOTAL

3.454.342

420.070

10.000

430.070

2.309.509

10.000

3.884.412

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
-

Integrar a organização, o planejamento e a execução das funções públicas de interesse comum da Região Metropolitana de Campinas, desenvolvendo
para tanto as seguintes atribuições:
. arrecadar as receitas próprias ou as que lhe sejam delegadas ou transferidas, inclusive multas e tarifas relativas a serviços prestados;
. fiscalizar a execução das leis que dispõem sobre a Região Metropolitana de Campinas e aplicar as respectivas sanções, no exercício do poder de
polícia;
. estabelecer metas, planos, programas, projetos e obras de interesse comum, bem como fiscalizar e avaliar sua execução;
. manter atualizadas as informações estatísticas e de qualquer outra natureza, necessárias para o planejamento metropolitano, especialmente as de
natureza físico-territorial, demográfica, financeira, urbanística, social, cultural e ambiental, que sejam de relevante interesse público, bem como
promover, anualmente, a sua ampla divulgação;
. apresentar informe detalhado sobre suas atividades nas audiências públicas semestrais, expondo as deliberações referentes aos estudos e planos
em desenvolvimento pelas câmaras temáticas, como também prestar contas relativas à utilização dos recursos do Fundo de Desenvolvimento
Metropolitano de Campinas, conforme o artigo 13 da Lei Complementar nº 870, de 19 de junho de 2000;
. exercer, por seu representante, a Secretaria Executiva do Conselho de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Campinas e prestar suporte
administrativo ao Colegiado e às suas Câmaras Temáticas e Câmaras Temáticas Especiais; participar do Conselho de Orientação do Fundo de
Desenvolvimento Metropolitano de Campinas - FUNDOCAMP.

PROGRAMAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

2829

FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA MACROMETRÓPOLE PAULISTA
AÇÃO

04.127.2829.1885

GRUPO DESPESA

PROJETOS DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO
METROPOLITANA DE CAMPINAS

1.000.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

1.000.000
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO METROPOLITANO IMPLEMENTADOS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE PROJETOS APROVADOS PELOS CONSELHOS DE DESENVOLVIMENTO DA MACROMETRÓPOLE PAULISTA
(unidade)

META:

4

PROGRAMA: 2830 PLANEJAMENTO E ARTICULAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA
MACROMETRÓPOLE

338
002457662131624

1.000.000

FONTE DE RECURSO

1.000.000

2.884.412


Proposta Orçamentária 2017

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

04.122.2830.6226

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

APOIO AO PLANEJ. E ARTICULAÇÃO P/DESENVOLV.
SUSTENTÁVEL DA MACROMETRÓPOLE

2.884.412
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1.564.903
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

1.309.509
PRÓPRIOS

420.070

TESOURO DO ESTADO

889.439

INVESTIMENTOS

10.000
PRÓPRIOS

PRODUTO:

APOIO A PROGRAMAS E PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE PROJETOS REGIONAIS E DE INTEGRAÇÃO REGIONAL APROVADOS PELOS CONSELHOS DE
DESENVOLVIMENTO DAS REGIÕES METROPOLITANAS (unidade)

META:

5

339
002457662131624

1.564.903

10.000


Proposta Orçamentária 2017

Governo do Estado de São Paulo

#228060 - AG.METR.DO VALE DO PARAÍBA E LIT.N.-AGEMVALE#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 28000 - CASA CIVIL
UNIDADE: 28060 - AG.METR.DO VALE DO PARAÍBA E LIT.N.-AGEMVALE

3.640.409

ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL
RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRA
PROGRAMA
2829 - FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA MACROMETRÓPOLE PAULISTA

1.000.000

2830 - PLANEJAMENTO E ARTICULAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA MACROMETRÓPOLE

2.640.409

FUNÇÃO
04 - ADMINISTRAÇÃO

3.640.409
SUBFUNÇÃO

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

2.640.409

127 - ORDENAMENTO TERRITORIAL

1.000.000
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

090 - APLICAÇÕES DIRETAS

FONTE DE RECURSO

TESOURO DO ESTADO
TOTAL

3.640.409

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

1.687.693

1.952.706

10

3.640.409

1.687.693

1.952.706

10

3.640.409

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
-

Integrar a organização, o planejamento e a execução das funções públicas de interesse comum da Agência Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral
Norte, desenvolvendo para tanto as seguintes atribuições:
. arrecadar as receitas próprias ou as que lhe sejam delegadas ou transferidas, inclusive multas e tarifas relativas a serviços prestados;
. elaborar planos, programas e projetos de interesse comum e estratégico, estabelecendo objetivos e metas, bem como fiscalizar e avaliar sua
execução;
. promover a desapropriação de bens declarados de utilidade pública, quando necessária à realização de atividades de interesse comum;
. em relação à gestão administrativa, conduzir, de acordo com as atribuições legais, os assuntos referentes a pessoal, organização dos serviços e
controle interno;
. em relação à gestão financeira e patrimonial, elaborar e executar o orçamento, gerir a receita e os recursos adicionais, administrar os bens móveis e
imóveis e celebrar convênios e contratos;
. apresentar informe detalhado sobre suas atividades nas audiências públicas semestrais de que trata o artigo 11 da Lei Complementar nº 1.166, de 9
de janeiro de 2012.

PROGRAMAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

2829

FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA MACROMETRÓPOLE PAULISTA
AÇÃO

04.127.2829.2482

GRUPO DESPESA

PROJETOS DO FUNDO DE DESENV.METROP. VALE DO
PARAIBA E LITORAL NORTE - FUNDOVALE

1.000.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

1.000.000
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO METROPOLITANO IMPLEMENTADOS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE PROJETOS APROVADOS PELOS CONSELHOS DE DESENVOLVIMENTO DA MACROMETRÓPOLE PAULISTA
(unidade)

META:

1

PROGRAMA: 2830 PLANEJAMENTO E ARTICULAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA
MACROMETRÓPOLE

340
002457662131624

1.000.000

FONTE DE RECURSO

1.000.000

2.640.409


Proposta Orçamentária 2017

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

04.122.2830.6226

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

APOIO AO PLANEJ. E ARTICULAÇÃO P/DESENVOLV.
SUSTENTÁVEL DA MACROMETRÓPOLE

2.640.409
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1.687.693
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

952.706
TESOURO DO ESTADO

INVESTIMENTOS

PRODUTO:

APOIO A PROGRAMAS E PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE PROJETOS REGIONAIS E DE INTEGRAÇÃO REGIONAL APROVADOS PELOS CONSELHOS DE
DESENVOLVIMENTO DAS REGIÕES METROPOLITANAS (unidade)

META:

1

341

952.706
10

TESOURO DO ESTADO

002457662131624

1.687.693

10


Proposta Orçamentária 2017

Governo do Estado de São Paulo

#228061 - AG. METROPOLITANA DE SOROCABA - AGEMSOROCABA#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 28000 - CASA CIVIL
UNIDADE: 28061 - AG. METROPOLITANA DE SOROCABA - AGEMSOROCABA

2.787.693

ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL
RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRA
PROGRAMA
2829 - FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA MACROMETRÓPOLE PAULISTA

1.000.000

2830 - PLANEJAMENTO E ARTICULAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA MACROMETRÓPOLE

1.787.693

FUNÇÃO
04 - ADMINISTRAÇÃO

2.787.693
SUBFUNÇÃO

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

1.787.693

127 - ORDENAMENTO TERRITORIAL

1.000.000
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

090 - APLICAÇÕES DIRETAS

FONTE DE RECURSO

TESOURO DO ESTADO
TOTAL

2.787.693

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

1.687.693

100.000

1.000.000

2.787.693

1.687.693

100.000

1.000.000

2.787.693

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
-

Integrar a organização, o planejamento e a execução das funções públicas de interesse comum da Região Metropolitana de Sorocaba, desenvolvendo
para tanto as seguintes atribuições:
. arrecadar as receitas próprias ou as que lhe sejam delegadas ou transferidas, inclusive multas e tarifas relativas a serviços prestados;
. elaborar planos, programas e projetos de interesse comum e estratégico, estabelecendo objetivos e metas, bem como fiscalizar e avaliar sua
execução;
. promover a desapropriação de bens declarados de utilidade pública, quando necessária à realização de atividades de interesse comum;
. em relação à gestão administrativa, conduzir, de acordo com as atribuições legais, os assuntos referentes a pessoal, organização dos serviços e
controle interno;
. em relação à gestão financeira e patrimonial, elaborar e executar o orçamento, gerir a receita e os recursos adicionais, administrar os bens móveis e
imóveis e celebrar convênios e contratos;
. apresentar informe detalhado sobre suas atividades nas audiências públicas semestrais de que trata o artigo 11 da Lei Complementar nº 1.241, de 8
de maio de 2014.

PROGRAMAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

2829

FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA MACROMETRÓPOLE PAULISTA
AÇÃO

04.127.2829.2512

GRUPO DESPESA

PROJETOS DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO
METROPOLITANA DE SOROCABA

1.000.000

INVESTIMENTOS

1.000.000
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO METROPOLITANO IMPLEMENTADOS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE PROJETOS APROVADOS PELOS CONSELHOS DE DESENVOLVIMENTO DA MACROMETRÓPOLE PAULISTA
(unidade)

META:

1

PROGRAMA: 2830 PLANEJAMENTO E ARTICULAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA
MACROMETRÓPOLE

342
002457662131624

1.000.000

FONTE DE RECURSO

1.000.000

1.787.693


Proposta Orçamentária 2017

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

04.122.2830.6226

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

APOIO AO PLANEJ. E ARTICULAÇÃO P/DESENVOLV.
SUSTENTÁVEL DA MACROMETRÓPOLE

1.787.693
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1.687.693
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

100.000
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

APOIO A PROGRAMAS E PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE PROJETOS REGIONAIS E DE INTEGRAÇÃO REGIONAL APROVADOS PELOS CONSELHOS DE
DESENVOLVIMENTO DAS REGIÕES METROPOLITANAS (unidade)

META:

1

343
002457662131624

1.687.693

100.000


Proposta Orçamentária 2017

Governo do Estado de São Paulo

#228092 - EMPRESA PLANEJAMENTO METROPOLITANO - EMPLASA#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 28000 - CASA CIVIL
UNIDADE: 28092 - EMPRESA PLANEJAMENTO METROPOLITANO - EMPLASA

63.521.210

ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL
RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRA
PROGRAMA
2830 - PLANEJAMENTO E ARTICULAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA MACROMETRÓPOLE

63.521.210

FUNÇÃO
04 - ADMINISTRAÇÃO

63.521.210
SUBFUNÇÃO

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

63.521.210
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

090 - APLICAÇÕES DIRETAS

FONTE DE RECURSO

63.521.210

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

TESOURO DO ESTADO

35.868.923

16.081.407

PRÓPRIOS

2.596.548

7.949.612

OPERAÇÕES DE CRÉDITO
TOTAL

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

10

TOTAL

51.950.340
10.546.160

1.024.710
38.465.471

1.024.710

25.055.729

10

63.521.210

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
-

Realizar os serviços necessários ao planejamento, programação e coordenação da execução das funções públicas de interesse metropolitano, cabendolhe:
. desenvolver atividades relativas ao planejamento metropolitano e regional, bem como à implementação de planos, programas e projetos de interesse
do Estado em unidades regionais, de forma a propiciar sua integração e complementariedade com a rede urbana do Estado;
. assessorar a Casa Civil na formulação e na articulação de planos de ação e de desenvolvimento regional do Estado e, tecnicamente quanto as ações
de órgãos e entidades estaduais em unidades regionais, subsidiando as políticas voltadas às funções públicas de interesse comum;
. organizar e manter atualizados dados e informações, sempre que possível georreferenciados, visando à execução do planejamento integrado do
território do Estado de São Paulo;
. coordenar, administrar e executar as ações relativas à Infraestrutura de Dados Espaciais do Estado de São Paulo IDE-SP e ao Sistema Cartográfico
do Estado de São Paulo - SCE-SP.

PROGRAMAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA: 2830 PLANEJAMENTO E ARTICULAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA
MACROMETRÓPOLE
AÇÃO
04.122.2830.6227

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

GERENCIAMENTO ADMINIST.E FORTALECIMENTO DAS
UNIDADES REGIONAIS DA MACROMETRÓPOLE

51.441.090
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

38.465.471
PRÓPRIOS

2.596.548

TESOURO DO ESTADO

35.868.923

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

12.975.619
OPERAÇÕES DE
CRÉDITO
PRÓPRIOS
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

APOIO TÉCNICO AOS FUNDOS E COLEGIADOS METROPOLITANOS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE PROJETOS FINANCIADOS COM RECURSOS DOS FUNDOS METROPOLITANOS ANALISADOS E LIBERADOS
(unidade)

META:

13

344
002457662131624

63.521.210

1.024.710
587.462
11.363.447


Proposta Orçamentária 2017

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

04.122.2830.6228

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

REFORÇO DAS BASES DO PLANEJAMENTO E MONIT. PARA O
DESENV. DA MACROMETRÓPOLE

12.080.120
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

12.080.110
PRÓPRIOS

7.362.150

TESOURO DO ESTADO

4.717.960

INVESTIMENTOS

10
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

INFORMAÇÕES E ESTUDOS SOBRE PLANEJAMENTO MACROMETROPOLITANO

INDICADOR DE
PRODUTO:

KM² DE BASE CARTOGRÁFICA EXECUTADA (unidade)

META:

2.250

345
002457662131624

10


Proposta Orçamentária 2017

Governo do Estado de São Paulo

#129000 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO#1

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 29000 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO

2.457.240.228

RESUMO DO ÓRGÃO
PROGRAMA
0000 - ENCARGOS GERAIS

36.285.729

0001 - PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA

1.000

2900 - FORTALECIMENTO DO SISTEMA ESTADUAL DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO

14.842.550

2909 - GESTÃO E FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO

144.243.189

2917 - INFORMAÇÕES DEMOGRÁFICAS, SOCIOECONÔMICAS E DA AÇÃO GOVERNAMENTAL

52.918.265

2920 - FORTALECIMENTO DA GESTÃO PARA RESULTADOS

526.695

2921 - GESTÃO DE PESSOAS

177.523.348

2924 - ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL

1.180.289.727

2926 - UM NOVO DETRAN PARA SÃO PAULO

668.333.887

2927 - SEGURANÇA NO TRÂNSITO

182.275.838
FUNÇÃO

04 - ADMINISTRAÇÃO

1.150.113.443

06 - SEGURANÇA PÚBLICA

90.551.329

10 - SAÚDE

1.180.289.727

28 - ENCARGOS ESPECIAIS

36.285.729
SUBFUNÇÃO

121 - PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO

67.760.835

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

259.057.492

125 - NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO

802.792.992

126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

33.378.860

128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

5.635.347

301 - ATENÇÃO BÁSICA

31.389.204

302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

1.056.592.465

306 - ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO

160.226.556

331 - PROTEÇÃO E BENEFÍCIOS AO TRABALHADOR

4.120.748

846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

36.285.729
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

040 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS

20.999.999

090 - APLICAÇÕES DIRETAS

2.414.721.545

091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE

21.518.684
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

29001 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO

373.422.511

29048 - FUND.SISTEMA ESTADUAL ANÁLISE DE DADOS -SEADE

52.918.265

29057 - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN-SP

850.609.725

29058 - INST.ASSIST.MÉDICA SERVIDOR PÚBLICO-IAMSPE

FONTE DE RECURSO

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

1.180.289.727

JUROS E
ENCARGOS
DA DÍVIDA

OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TESOURO DO ESTADO

201.246.576

768.872.562

13.000.010

VINCULADOS ESTADUAIS

82.000.000

161.956.384

28.718.466

272.674.850

PRÓPRIOS

519.078.289

652.150.315

30.153.876

1.201.382.480

62.730

20

802.324.865

1.583.041.991

71.872.372

VINCULADOS FEDERAIS
TOTAL

1.000

TOTAL

983.120.148

62.750
1.000

2.457.240.228

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
-

Participar na formulação da política econômica do Estado e do planejamento estratégico estadual;

-

Conduzir a realização do planejamento global, setorial, metropolitano e territorial do Estado, organizando e administrando o sistema de planejamento do
Estado na qualidade de órgão central desse sistema;

-

Elaborar, acompanhar e avaliar os planos plurianuais, as leis de diretrizes orçamentárias e os orçamentos anuais do Estado;

-

Articular a execução, acompanhar as metas, avaliar os resultados e identificar as restrições e as dificuldades das políticas públicas setoriais e
multissetoriais, de forma a garantir a coerência e o cumprimento dos planos, programas e ações do Estado;

-

Avaliar os impactos socioeconômicos das políticas e programas do Governo Estadual e elaborar estudos especiais para a reformulação de políticas;

-

Participar na viabilização de novas fontes de recursos para os programas e ações do Estado, promovendo a articulação entre diferentes esferas de
governo, poderes e setor privado;

346
002457662131624


Proposta Orçamentária 2017

Governo do Estado de São Paulo

-

Planejar, coordenar, orientar tecnicamente e controlar, em nível central, as atividades de administração de pessoal da Administração Direta e das
Autarquias, compreendendo as áreas de planejamento e controle de recursos humanos; seleção e desenvolvimento de recursos humanos; análise e
estudos salariais; e legislação de pessoal;

-

Planejar, coordenar e apoiar a implementação de iniciativas para a transformação da gestão pública paulista, compreendendo a avaliação do
desempenho das organizações, a concepção de estruturas e modelos de gestão.

PROGRAMAÇÃO DO ÓRGÃO
PROGRAMA:

0000

ENCARGOS GERAIS

36.285.729
AÇÃO

28.846.0000.6261

PROGRAMA:

PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES DE INSTITUIÇÕES EXTINTAS

0001

36.285.729

PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA

1.000
AÇÃO

04.122.0001.1601

SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA CIA. PAULISTA DE OBRAS E SERVIÇOS - CPOS

DESCRIÇÃO:

Aporte de recursos do acionista majoritário destinado ao planejamento, gerenciamento e execução de obras; aquisição de imóveis ou bens de capital;
aquisição de instalações, equipamentos e material permanente.

PROGRAMA:

2900

FORTALECIMENTO DO SISTEMA ESTADUAL DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO

1.000

14.842.550

AÇÃO
04.121.2900.4483

AVALIAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E DESEMPENHO DE PROGRAMAS DO PPA

1.177.419

PRODUTO:

AVALIAÇÕES DE DESEMPENHO E DESENHO DE PROGRAMAS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE AVALIAÇÕES DE DESEMPENHO DOS PROGRAMAS REALIZADAS (unidade)

META:

6

DESCRIÇÃO:

Estabelecimento de diretrizes e orientações técnicas para orientar os setoriais sobre a política de avaliação a ser utilizada pela Secretaria de Planejamento
e Gestão. Definição de cronograma de trabalho anual e processo para ajustes de programas, em decorrência dos resultados das avaliações. Coleta,
tratamento e análises das informações geradas no monitoramento dos programas ou a partir da produção de novas informações. Realização de encontros
técnicos e oficinas de trabalho ao longo da execução das avaliações e divulgação de seus resultados. Produção de relatórios e outros documentos.

04.121.2900.4485

GESTÃO DO PROCESSO ORÇAMENTÁRIO DO ESTADO

PRODUTO:

ORÇAMENTOS ANUAIS ELABORADOS E ACOMPANHADOS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE LEIS ORÇAMENTÁRIAS ELABORADAS E ACOMPANHADAS (unidade)

META:

1

DESCRIÇÃO:

Aprimoramento dos mecanismos e das metodologias que garantem o incremento da qualidade na elaboração e execução dos orçamentos do Estado, em
todas as suas etapas e ao longo da rede de instituições componentes dos sistemas de administração orçamentária e financeira. Definição de diretrizes e
orientações técnicas para elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO e para elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual,
compreendendo o Orçamento Fiscal, o Orçamento da Seguridade Social e o Orçamento de Investimentos das Empresas.

04.121.2900.6236

SUBSÍDIOS TÉCNICOS EM PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO

PRODUTO:

ESTUDOS SOBRE A SITUAÇÃO DO ESTADO DO SÃO PAULO E DE SUAS POLÍTICAS PÚBLICAS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE ESTUDOS REALIZADOS (unidade)

META:

26

DESCRIÇÃO:

Realização de estudos e análises sobre programas e políticas públicas, projeções e cenários macroeconômicos, análise de indicadores socioeconômicos
e ambientais, elaboração de relatórios, pareceres e publicações técnicas.

04.121.2900.6237

GESTÁO DO PLANO PLURIANUAL

PRODUTO:

PLANO PLURIANUAL ELABORADO, MONITORADO E REVISTO

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE RELATÓRIOS PERIÓDICOS DE MONITORAMENTO DOS PROGRAMAS (unidade)

META:

3

DESCRIÇÃO:

Definição de diretrizes e orientações técnicas para elaboração e execução do Plano Plurianual. Apoio técnico aos setoriais para elaboração,
monitoramento e revisão de seus programas, produtos, ações, indicadores e metas, acompanhamento e análise das informações prestadas pelos
setoriais. Consolidação do Plano Plurianual e de seus resultados e elaboração de relatórios de prestação de contas sobre os resultados alcançados.

AÇÃO
9.595.990

AÇÃO
1.737.892

AÇÃO

PROGRAMA:
GESTÃO

2909

2.331.249

GESTÃO E FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E

144.243.189

AÇÃO
04.121.2909.2523

AÇÕES DE CONTROLE IMPACTOS AMBIENTAIS INSTALAÇÃO DO CENTRO DE EXPOSIÇÃO SP EXPO

PRODUTO:

PROJETOS VOLTADOS ÀS OBRAS DE MITIGAÇÃO E COMPENS. PQUE EST. FONTES DO IPIRANGA

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE PROJETOS IMPLANTADOS (unidade)

DESCRIÇÃO:

Implantação de ações de controle e compensação dos impactos ambientais decorrentes da instalação e operação do centro de Exposição São Paulo –
EXPO no Parque Estadual Fontes do Ipiranga.

347
002457662131624

20


Proposta Orçamentária 2017

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

04.122.2909.5515

ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO

110.864.309

PRODUTO:

SUPORTE ADMINISTRATIVO ÀS UNIDADES ADMINISTRATIVAS

INDICADOR DE
PRODUTO:

ÁREA DAS UNIDADES ADMINISTRADAS (m²)

META:

16.552

DESCRIÇÃO:

Provimento do suporte financeiro, logístico e administrativo ao desenvolvimento das atividades da Secretaria mediante disponibilização de bens, serviços e
mobilização de recursos humanos.

04.126.2909.5516

INFORMATIZAÇÃO DO PROCESSO DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO DO ESTADO

PRODUTO:

GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DOS SISTEMAS DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE SISTEMAS EM OPERAÇÃO (unidade)

META:

26

DESCRIÇÃO:

Manutenção e implantação de serviços necessários para atualização de software de suporte, desenvolvimento de sistemas e manutenção e atualização
dos equipamentos.

AÇÃO

PROGRAMA:

2917

INFORMAÇÕES DEMOGRÁFICAS, SOCIOECONÔMICAS E DA AÇÃO GOVERNAMENTAL

33.378.860

52.918.265

AÇÃO
04.121.2917.5513

ADMINISTRAÇÃO DA FUNDAÇÃO SEADE

PRODUTO:

SUPORTE ADMINISTRATIVO DA FUNDAÇÃO SEADE

17.115.000

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE UNIDADES ADMINISTRADAS (unidade)

META:

1

DESCRIÇÃO:

Realização de atividades continuadas de natureza técnico-administrativa, de forma a garantir o cumprimento da atividade-fim da Fundação SEADE.

04.121.2917.5939

ORGANIZAÇÃO E DISSEMINAÇÃO DE INFORMAÇÕES

PRODUTO:

INFORMAÇÕES SOCIOECONÔMICAS E DEMOGRÁFICAS DISPONIBILIZADAS PELA FUNDAÇÃO SEADE

INDICADOR DE
PRODUTO:

VOLUME DE INFORMAÇÕES SOCIOECONÔMICAS DISPONIBILIZADAS PELA FUNDAÇÃO SEADE (gigabyte)

META:

767

DESCRIÇÃO:

Organização e disseminação de informações de qualquer fonte, mas sistematizadas, normatizadas e organizadas pela Fundação SEADE disponibilizadas
em sistemas de recuperação de informações e transferidas via web.

04.121.2917.5940

PRODUÇÃO E DISSEMINAÇÃO DE NOVAS INFORMAÇÕES

PRODUTO:

SISTEMAS DE INDICADORES GERADOS PELA FUNDAÇÃO SEADE

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE SISTEMAS GERADOS PELA FUNDAÇÃO SEADE (unidade)

META:

51

DESCRIÇÃO:

Produção de informações por intermédio de levantamentos primários realizados pela Fundação; aplicação de procedimentos metodológicos desenvolvidos
pela Fundação a informações de qualquer fonte, para a produção de indicadores ou análise de dados.

04.121.2917.6240

PRODUÇÃO DE ESTUDOS E ANÁLISES

PRODUTO:

ESTUDOS E ANÁLISES SOBRE POLÍTICAS PÚBLICAS ELABORADOS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE ESTUDOS E ANÁLISES SOBRE POLÍTICAS PÚBLICAS ELABORADOS (unidade)

META:

74

DESCRIÇÃO:

Produção de estudos por intermédio de informações produzidas e/ou organizadas pela Fundação SEADE; estudos oriundos de projetos.

AÇÃO
3.750

AÇÃO
35.795.765

AÇÃO

PROGRAMA:

2920

3.750

FORTALECIMENTO DA GESTÃO PARA RESULTADOS

526.695

AÇÃO
04.122.2920.5880

PRÊMIO MÁRIO COVAS

PRODUTO:

PRÊMIO MÁRIO COVAS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE INSCRIÇÕES VÁLIDAS NO PRÊMIO MÁRIO COVAS (unidade)

META:

210

DESCRIÇÃO:

Definição do regulamento, divulgação do prêmio, seleção de inscrições válidas, avaliação e julgamento de iniciativas participantes, realização de cerimônia
de entrega do prêmio, difusão das iniciativas exitosas.

PROGRAMA:

2921

526.695

GESTÃO DE PESSOAS

177.523.348
AÇÃO

04.306.2921.4769

GERENCIAMENTO DO BENEFÍCIO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO - ADMINISTRAÇÃO GERAL

PRODUTO:

AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AO SERVIDOR - ADMINISTRAÇÃO GERAL

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE SERVIDORES BENEFICIADOS COM AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO (unidade)

META:

42.235

DESCRIÇÃO:

Identificação dos beneficiários e disponibilização do auxílio-alimentação.

348
002457662131624

69.675.227


Proposta Orçamentária 2017

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

04.128.2921.5357

CAPACITAÇÃO EM GESTÃO PÚBLICA E DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIAS EDUCACIONAIS

3.676.034

PRODUTO:

FORMAÇÃO DE SERVIDORES EM GESTÃO PÚBLICA

INDICADOR DE
PRODUTO:

FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES EM GESTÃO PÚBLICA (h/aula)

META:

76.782

DESCRIÇÃO:

Desenvolvimento de programas de formação e capacitação dos servidores públicos nas áreas relacionadas à gestão pública e promoção de investimento
em tecnologias educacionais para formação presencial e à distância dos servidores públicos.

06.306.2921.5429

GERENCIAMENTO DO BENEFÍCIO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO - SEGURANÇA PÚBLICA

PRODUTO:

AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AO SERVIDOR - SEGURANÇA PÚBLICA

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE SERVIDORES DA SEGURANÇA PÚBLICA BENEFICIADOS COM AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO (unidade)

META:

52.278

DESCRIÇÃO:

Identificação dos beneficiários e disponibilização do auxílio-alimentação.

04.122.2921.5884

INTEGRAÇÃO, OPERAÇÃO E SUPORTE À GESTÃO DOS ÓRGÃOS DE RECURSOS HUMANOS

PRODUTO:

RH-FOLHA - SISTEMA INTEGRADO DE RECURSOS HUMANOS E FOLHA DE PAGAMENTO

INDICADOR DE
PRODUTO:

TAXA DE IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA RH-FOLHA (%)

META:

50

DESCRIÇÃO:

Suporte operacional e tecnológico ao órgão central e aos órgãos setoriais e subsetorias de recursos humanos do Estado de São Paulo, por meio do
desenvolvimento e implantação de sistema integrado à folha de pagamento para a gestão da vida funcional dos recursos humanos (RH-FOLH@), e de
iniciativas de modernização e manutenção dos sistemas de informação em operação que apoiam as atividades de gestão de pessoas.

04.331.2921.5971

REALIZAÇÃO DE PERÍCIAS MÉDICAS

PRODUTO:

PERÍCIAS, LAUDOS E PARECERES MÉDICOS

INDICADOR DE
PRODUTO:

QUANTIDADE DE PERÍCIAS MÉDICAS, LAUDOS E PARECERES (unidade)

META:

346.200

DESCRIÇÃO:

Realização de perícias médicas para avaliação da capacidade laborativa dos servidores públicos estaduais e avaliação, identificação e classificação de
locais e atividades insalubres, conforme legislação.

04.122.2921.6042

AVALIAÇÃO DE PESSOAL

PRODUTO:

AVALIAÇÃO DE COMPETÊNCIAS TÉCNICAS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE PROCESSOS DE AVALIAÇÃO DE COMPETÊNCIAS TÉCNICAS CONCLUÍDOS (unidade)

META:

2

DESCRIÇÃO:

Promoção da universalização das práticas de avaliação de pessoal e realização dos processos de avaliação de competências técnicas para fins de
promoção e mobilidade funcional.

04.122.2921.6256

CERTIFICAÇÃO OCUPACIONAL PARA CARGOS E FUNÇÕES DE COMANDO

PRODUTO:

CERTIFICAÇÃO DE CANDIDATOS À FUNÇÕES DE LIDERANÇA

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE FUNÇÕES CERTIFICADAS (unidade)

AÇÃO
90.551.329

AÇÃO
8.000.000

AÇÃO
4.120.748

AÇÃO
1.500.000

AÇÃO

DESCRIÇÃO:

PROGRAMA:

10

Aperfeiçoamento e ampliação de metodologias de recrutamento e seleção de profissionais para as lideranças públicas do estado, realizando processos de
seleção que levem em conta o perfil profissional e a capacidade gerencial do candidato à função de gestão no Estado de São Paulo.

2924

ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL

1.180.289.727

AÇÃO
10.302.2924.4107

ASSISTÊNCIA COMPLEMENTAR À SAÚDE NA CAPITAL

151.125.047

PRODUTO:

ASSISTÊNCIA À SAÚDE OFERECIDA AOS BENEFICIÁRIOS DO IAMSPE NA CAPITAL (REDE)

INDICADOR DE
PRODUTO:

QUANTIDADE DE ATENDIMENTOS REALIZADOS NOS CREDENCIADOS NA CAPITAL SP (unidade)

META:

1.300.000

DESCRIÇÃO:

Prestação de atendimento médico, hospitalar, ambulatorial, diagnose e terapia aos usuários do Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público
Estadual - IAMSPE realizada de forma complementar, por meio de unidades contratadas na Capital.

10.301.2924.4109

ASSISTÊNCIA MÉDICO AMBULATORIAL NOS CEAMAS

PRODUTO:

ASSISTÊNCIA À SAÚDE OFERECIDA AOS BENEFICIÁRIOS DO IAMSPE NO INTERIOR (CEAMAS)

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE CONSULTAS MÉDICAS AMBULATORIAIS (unidade)

META:

135.500

DESCRIÇÃO:

Atendimento ambulatorial em unidades próprias, Centros de Assistência Médico-Ambulatorial, responsáveis pela gestão da saúde dos usuários residentes
nas respectivas áreas de abrangência.

10.302.2924.4860

ASSISTÊNCIA MÉDICO-HOSPITALAR PRÓPRIA - HSPE

PRODUTO:

ASSISTÊNCIA À SAÚDE OFERECIDA AOS BENEFICIÁRIOS DO IAMSPE NA CAPITAL (HSPE)

INDICADOR DE
PRODUTO:

QUANTIDADE DE ATENDIMENTOS REALIZADOS NO HSPE (unidade)

META:

4.900.000

DESCRIÇÃO:

Atendimento médico, hospitalar, ambulatorial, diagnose e terapia bem como assistência farmacêutica aos usuários do IAMSPE, sendo referência para os
casos de alta complexidade e atendimento do idoso.

AÇÃO
31.389.204

AÇÃO
628.796.557

349
002457662131624


Proposta Orçamentária 2017

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

10.122.2924.5421

ADMINISTRAÇÃO DO INST. ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL-IAMSPE

90.348.745

PRODUTO:

SUPORTE ADMINISTRATIVO E TECNOLÓGICO ÀS UNIDADES ADMINISTRATIVAS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE UNIDADES DO INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL
ADMINISTRADAS (unidade)

META:

1

DESCRIÇÃO:

Execução de tarefas para suporte administrativo e financeiro das atividades gerais do IAMSPE, bem como desenvolvimento de ações de manutenção de
bens móveis, imóveis, instalações, equipamentos, serviços de transporte e Tecnologia de Informação e Comunicação.

10.128.2924.6044

DESENVOLVIMENTO DE ENSINO E PESQUISA

PRODUTO:

ENSINO E FORMAÇÃO OFERECIDOS À PROFISSIONAL DE SAÚDE E PESQUISA APLICADA À SAÚDE

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE PROFISSIONAIS DA SAÚDE EM APRENDIZADO/FORMAÇÃO NO HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO
ESTADUAL (unidade)

META:

7.600

DESCRIÇÃO:

Desenvolvimento de ensino e pesquisa na área da saúde, programas de pós-graduação de áreas acadêmicas da saúde; formação de técnicos de
enfermagem e capacitação de recursos humanos internos.

10.302.2924.6048

PROMOÇÃO E PROTEÇÃO À SAÚDE DO USUÁRIO DO IAMSPE

PRODUTO:

SERVIÇOS DE PROMOÇÃO DE SÁUDE E PREVENÇÃO DE DOENÇAS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE USUÁRIOS CADASTRADOS NO PROGRAMA DE GESTÃO DE CRÔNICOS (unidade)

META:

41.711

DESCRIÇÃO:

Implementação de ações vinculadas à política nacional de promoção da saúde e prevenção de doenças para os usuários do IAMSPE.

10.302.2924.6239

ASSISTÊNCIA À SAÚDE EM UNIDADES CONTRATADAS NO INTERIOR

PRODUTO:

ASSISTÊNCIA À SAÚDE OFERECIDA AOS BENEFICIÁRIOS DO IAMSPE NO INTERIOR (REDE)

INDICADOR DE
PRODUTO:

QUANTIDADE DE ATENDIMENTOS REALIZADOS NOS CREDENCIADOS NO INTERIOR (unidade)

META:

5.700.000

DESCRIÇÃO:

Prestação de atendimento médico, hospitalar, ambulatorial, diagnose e terapia aos usuários do Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público
Estadual - IAMSPE em unidades contratadas no Interior.

AÇÃO
1.959.313

AÇÃO
30.000

AÇÃO

PROGRAMA:

2926

UM NOVO DETRAN PARA SÃO PAULO

276.640.861

668.333.887

AÇÃO
04.122.2926.4196

ADMINISTRAÇÃO GERAL

47.816.733

PRODUTO:

SUPORTE ADMINISTRATIVO ÀS UNIDADES DE ATENDIMENTO DO DETRAN

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE UNIDADES DE ATENDIMENTO ADMINISTRADAS (unidade)

META:

652

DESCRIÇÃO:

Apoio administrativo às unidades gerenciadas pelo Detran, com provimento de pessoal, material de consumo, utilidade pública, locação, diárias/ajuda de
custo e serviços de apoio logístico.

04.125.2926.4990

SERVIÇOS DE TRÂNSITO

PRODUTO:

SERVIÇOS DE TRÂNSITO

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE DOCUMENTOS DE TRÂNSITO EMITIDOS (unidade)

META:

29.000.000

DESCRIÇÃO:

Suporte às atividades de atendimento aos cidadãos, por meio de pessoal próprio, de serviços terceirizados e de TI.

04.125.2926.6255

ADMINISTRAÇÃO DE PÁTIOS E LEILÕES

PRODUTO:

SERVIÇOS DE PÁTIOS E LEILÕES

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE CONTRATOS FIRMADOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO DE PÁTIOS (unidade)

META:

13

DESCRIÇÃO:

Manutenção dos serviços de administração de pátios e leilões, compreendendo a remoção, depósito e guarda de veículos automotores e outros
tracionados, apreendidos e/ou removidos por infração de trânsito.

AÇÃO
599.470.770

AÇÃO

PROGRAMA:

2927

21.046.384

SEGURANÇA NO TRÂNSITO

182.275.838
AÇÃO

04.125.2927.4991

EDUCAÇÃO E FISCALIZAÇÃO PARA O TRÂNSITO

182.275.838

PRODUTO:

AÇÕES DE EDUCAÇÃO E FISCALIZAÇÃO PARA O TRÂNSITO

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE INICIATIVAS DE EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO PROMOVIDAS (unidade)

META:

13.119

DESCRIÇÃO:

Realização de cursos, palestras, campanhas, eventos, entre outras iniciativas destinadas à promoção da educação para o trânsito.

350
002457662131624


Proposta Orçamentária 2017

Governo do Estado de São Paulo

#2ADMINISTRAÇÃO DIRETA#2
Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 29000 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO

373.422.511

ADMINISTRAÇÃO DIRETA
RESUMO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA
PROGRAMA
0000 - ENCARGOS GERAIS

36.285.729

0001 - PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA

1.000

2900 - FORTALECIMENTO DO SISTEMA ESTADUAL DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO

14.842.550

2909 - GESTÃO E FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO

144.243.189

2920 - FORTALECIMENTO DA GESTÃO PARA RESULTADOS

526.695

2921 - GESTÃO DE PESSOAS

177.523.348
FUNÇÃO

04 - ADMINISTRAÇÃO

246.585.453

06 - SEGURANÇA PÚBLICA

90.551.329

28 - ENCARGOS ESPECIAIS

36.285.729
SUBFUNÇÃO

121 - PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO

14.842.570

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

120.892.014

126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

33.378.860

128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

3.676.034

306 - ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO

160.226.556

331 - PROTEÇÃO E BENEFÍCIOS AO TRABALHADOR

4.120.748

846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

36.285.729
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

090 - APLICAÇÕES DIRETAS

364.080.450

091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE

9.342.061
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

29001 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO

FONTE DE RECURSO

TESOURO DO ESTADO

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

373.422.511
JUROS E
ENCARGOS
DA DÍVIDA

OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

123.466.018

246.955.453

3.000.010

10

20

246.955.463

3.000.030

VINCULADOS FEDERAIS
TOTAL

123.466.018

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

1.000

373.422.481

1.000

373.422.511

30

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

PROGRAMAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA
PROGRAMA:

0000

ENCARGOS GERAIS

36.285.729

AÇÃO
28.846.0000.6261

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES DE INSTITUIÇÕES EXTINTAS

36.285.729
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

36.285.729
TESOURO DO ESTADO

PROGRAMA:

0001

PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA

1.000

AÇÃO
04.122.0001.1601

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA CIA. PAULISTA DE OBRAS E
SERVIÇOS - CPOS

1.000
INVERSÕES
FINANCEIRAS

1.000
TESOURO DO ESTADO

PROGRAMA:

2900

FORTALECIMENTO DO SISTEMA ESTADUAL DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
AÇÃO

04.121.2900.4483

GRUPO DESPESA

14.842.550

AVALIAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E DESEMPENHO DE
PROGRAMAS DO PPA

1.177.419

1.177.419
TESOURO DO ESTADO

AÇÃO

GRUPO DESPESA

GESTÃO DO PROCESSO ORÇAMENTÁRIO DO ESTADO

1.177.419

FONTE DE RECURSO
9.595.990

351
002457662131624

1.000

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

04.121.2900.4485

36.285.729


Proposta Orçamentária 2017

Governo do Estado de São Paulo
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

9.478.728
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

117.262
TESOURO DO ESTADO

AÇÃO
04.121.2900.6236

GRUPO DESPESA

SUBSÍDIOS TÉCNICOS EM PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO

1.737.892
1.737.892
TESOURO DO ESTADO

AÇÃO

GRUPO DESPESA

GESTÁO DO PLANO PLURIANUAL

2.331.249
2.251.249
TESOURO DO ESTADO
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

GESTÃO E FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
AÇÃO

04.121.2909.2523

GRUPO DESPESA

10
TESOURO DO ESTADO

INVESTIMENTOS

GRUPO DESPESA

ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO

110.864.309

75.450.312
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES
TESOURO DO ESTADO

35.413.967

VINCULADOS FEDERAIS

10
20

VINCULADOS FEDERAIS
AÇÃO

GRUPO DESPESA

INFORMATIZAÇÃO DO PROCESSO DE PLANEJAMENTO E
ORÇAMENTO DO ESTADO

33.378.860

30.378.860
TESOURO DO ESTADO

INVESTIMENTOS

FORTALECIMENTO DA GESTÃO PARA RESULTADOS
AÇÃO

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO
526.695

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

526.695
TESOURO DO ESTADO

GESTÃO DE PESSOAS
GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

GERENCIAMENTO DO BENEFÍCIO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO ADMINISTRAÇÃO GERAL

69.675.227
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

69.675.227
TESOURO DO ESTADO

AÇÃO

GRUPO DESPESA

352
002457662131624

526.695

177.523.348

AÇÃO
04.306.2921.4769

3.000.000

526.695

PRÊMIO MÁRIO COVAS

2921

30.378.860
3.000.000

TESOURO DO ESTADO

PROGRAMA:

20

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

04.122.2920.5880

75.450.312
35.413.977

INVESTIMENTOS

2920

10

FONTE DE RECURSO

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

PROGRAMA:

10
10

TESOURO DO ESTADO

04.126.2909.5516

144.243.189

20
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

04.122.2909.5515

80.000

FONTE DE RECURSO

AÇÕES DE CONTROLE IMPACTOS AMBIENTAIS INSTALAÇÃO DO
CENTRO DE EXPOSIÇÃO SP EXPO

AÇÃO

2.251.249
80.000

TESOURO DO ESTADO

2909

1.737.892

FONTE DE RECURSO

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

PROGRAMA:

117.262

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

04.121.2900.6237

9.478.728

FONTE DE RECURSO

69.675.227


Proposta Orçamentária 2017
04.128.2921.5357

Governo do Estado de São Paulo

CAPACITAÇÃO EM GESTÃO PÚBLICA E DESENVOLVIMENTO DE
TECNOLOGIAS EDUCACIONAIS

3.676.034
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3.676.034
TESOURO DO ESTADO

AÇÃO
06.306.2921.5429

GRUPO DESPESA

GERENCIAMENTO DO BENEFÍCIO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO SEGURANÇA PÚBLICA

90.551.329
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

90.551.329
TESOURO DO ESTADO

AÇÃO
04.122.2921.5884

GRUPO DESPESA

INTEGRAÇÃO, OPERAÇÃO E SUPORTE À GESTÃO DOS ÓRGÃOS
DE RECURSOS HUMANOS

8.000.000

8.000.000
TESOURO DO ESTADO

AÇÃO

GRUPO DESPESA

REALIZAÇÃO DE PERÍCIAS MÉDICAS

4.120.748
4.120.748
TESOURO DO ESTADO

AÇÃO

GRUPO DESPESA

AVALIAÇÃO DE PESSOAL

1.500.000
1.500.000
TESOURO DO ESTADO

AÇÃO

GRUPO DESPESA

1.500.000

FONTE DE RECURSO

CERTIFICAÇÃO OCUPACIONAL PARA CARGOS E FUNÇÕES DE
COMANDO

10
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

10
TESOURO DO ESTADO

353
002457662131624

4.120.748

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

04.122.2921.6256

8.000.000

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

04.122.2921.6042

90.551.329

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

04.331.2921.5971

3.676.034

FONTE DE RECURSO

10


Proposta Orçamentária 2017

Governo do Estado de São Paulo

#329001 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO#3

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 29000 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
UNIDADE: 29001 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO

373.422.511

ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL
RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRA
PROGRAMA
0000 - ENCARGOS GERAIS

36.285.729

0001 - PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA

1.000

2900 - FORTALECIMENTO DO SISTEMA ESTADUAL DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO

14.842.550

2909 - GESTÃO E FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO

144.243.189

2920 - FORTALECIMENTO DA GESTÃO PARA RESULTADOS

526.695

2921 - GESTÃO DE PESSOAS

177.523.348
FUNÇÃO

04 - ADMINISTRAÇÃO

246.585.453

06 - SEGURANÇA PÚBLICA

90.551.329

28 - ENCARGOS ESPECIAIS

36.285.729
SUBFUNÇÃO

121 - PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO

14.842.570

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

120.892.014

126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

33.378.860

128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

3.676.034

306 - ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO

160.226.556

331 - PROTEÇÃO E BENEFÍCIOS AO TRABALHADOR

4.120.748

846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

36.285.729
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

090 - APLICAÇÕES DIRETAS

364.080.450

091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE

FONTE DE RECURSO

TESOURO DO ESTADO

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

9.342.061
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

123.466.018

246.955.453

3.000.010

10

20

246.955.463

3.000.030

VINCULADOS FEDERAIS
TOTAL

123.466.018

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

1.000

373.422.481

1.000

373.422.511

30

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

PROGRAMAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

0000

ENCARGOS GERAIS

36.285.729

AÇÃO
28.846.0000.6261

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES DE INSTITUIÇÕES EXTINTAS

36.285.729
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

36.285.729
TESOURO DO ESTADO

PROGRAMA:

0001

PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA

1.000

AÇÃO
04.122.0001.1601

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA CIA. PAULISTA DE OBRAS E
SERVIÇOS - CPOS

1.000

INVERSÕES FINANCEIRAS

1.000
TESOURO DO ESTADO

PROGRAMA:

2900

FORTALECIMENTO DO SISTEMA ESTADUAL DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO

354
002457662131624

36.285.729

1.000

14.842.550


Proposta Orçamentária 2017

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

04.121.2900.4483

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

AVALIAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E DESEMPENHO DE
PROGRAMAS DO PPA

1.177.419
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

1.177.419
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

AVALIAÇÕES DE DESEMPENHO E DESENHO DE PROGRAMAS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE AVALIAÇÕES DE DESEMPENHO DOS PROGRAMAS REALIZADAS (unidade)

META:

6

04.121.2900.4485

GESTÃO DO PROCESSO ORÇAMENTÁRIO DO ESTADO

AÇÃO

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO
9.595.990

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

9.478.728
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

PRODUTO:

ORÇAMENTOS ANUAIS ELABORADOS E ACOMPANHADOS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE LEIS ORÇAMENTÁRIAS ELABORADAS E ACOMPANHADAS (unidade)

META:

1

04.121.2900.6236

SUBSÍDIOS TÉCNICOS EM PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO

AÇÃO

GRUPO DESPESA

1.737.892
1.737.892
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

ESTUDOS SOBRE A SITUAÇÃO DO ESTADO DO SÃO PAULO E DE SUAS POLÍTICAS PÚBLICAS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE ESTUDOS REALIZADOS (unidade)

META:

26

04.121.2900.6237

GESTÁO DO PLANO PLURIANUAL

AÇÃO

GRUPO DESPESA

2.331.249
2.251.249
TESOURO DO ESTADO
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

PRODUTO:

PLANO PLURIANUAL ELABORADO, MONITORADO E REVISTO

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE RELATÓRIOS PERIÓDICOS DE MONITORAMENTO DOS PROGRAMAS (unidade)

META:

3

GESTÃO E FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
AÇÃO

GRUPO DESPESA

2.251.249
80.000

TESOURO DO ESTADO

80.000

144.243.189

FONTE DE RECURSO

AÇÕES DE CONTROLE IMPACTOS AMBIENTAIS INSTALAÇÃO
DO CENTRO DE EXPOSIÇÃO SP EXPO

20
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

10
TESOURO DO ESTADO

INVESTIMENTOS

PRODUTO:

PROJETOS VOLTADOS ÀS OBRAS DE MITIGAÇÃO E COMPENS. PQUE EST. FONTES DO IPIRANGA

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE PROJETOS IMPLANTADOS (unidade)

355

10
10

TESOURO DO ESTADO

002457662131624

1.737.892

FONTE DE RECURSO

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

04.121.2909.2523

117.262

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

2909

9.478.728
117.262

TESOURO DO ESTADO

PROGRAMA:

1.177.419

10


Proposta Orçamentária 2017

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

04.122.2909.5515

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO

110.864.309
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

75.450.312
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

35.413.977
TESOURO DO ESTADO

35.413.967

VINCULADOS FEDERAIS

10

INVESTIMENTOS

20
VINCULADOS FEDERAIS

PRODUTO:

SUPORTE ADMINISTRATIVO ÀS UNIDADES ADMINISTRATIVAS

INDICADOR DE
PRODUTO:

ÁREA DAS UNIDADES ADMINISTRADAS (m²)

META:

16.552

04.126.2909.5516

INFORMATIZAÇÃO DO PROCESSO DE PLANEJAMENTO E
ORÇAMENTO DO ESTADO

AÇÃO

GRUPO DESPESA

33.378.860

30.378.860
TESOURO DO ESTADO

INVESTIMENTOS

PRODUTO:

GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DOS SISTEMAS DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE SISTEMAS EM OPERAÇÃO (unidade)

META:

26

FORTALECIMENTO DA GESTÃO PARA RESULTADOS
AÇÃO

04.122.2920.5880

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

PRÊMIO MÁRIO COVAS

526.695
526.695
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

PRÊMIO MÁRIO COVAS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE INSCRIÇÕES VÁLIDAS NO PRÊMIO MÁRIO COVAS (unidade)

META:

210

2921

GESTÃO DE PESSOAS
GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

GERENCIAMENTO DO BENEFÍCIO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO ADMINISTRAÇÃO GERAL

69.675.227
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

69.675.227
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AO SERVIDOR - ADMINISTRAÇÃO GERAL

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE SERVIDORES BENEFICIADOS COM AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO (unidade)

META:

42.235

04.128.2921.5357

CAPACITAÇÃO EM GESTÃO PÚBLICA E DESENVOLVIMENTO
DE TECNOLOGIAS EDUCACIONAIS

AÇÃO

GRUPO DESPESA

69.675.227

FONTE DE RECURSO
3.676.034

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3.676.034
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

FORMAÇÃO DE SERVIDORES EM GESTÃO PÚBLICA

INDICADOR DE
PRODUTO:

FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES EM GESTÃO PÚBLICA (h/aula)

META:

76.782

356
002457662131624

526.695

177.523.348

AÇÃO
04.306.2921.4769

3.000.000

526.695

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

PROGRAMA:

30.378.860
3.000.000

TESOURO DO ESTADO

2920

20

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

PROGRAMA:

75.450.312

3.676.034


Proposta Orçamentária 2017

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

06.306.2921.5429

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

GERENCIAMENTO DO BENEFÍCIO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO SEGURANÇA PÚBLICA

90.551.329
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

90.551.329
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AO SERVIDOR - SEGURANÇA PÚBLICA

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE SERVIDORES DA SEGURANÇA PÚBLICA BENEFICIADOS COM AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO (unidade)

META:

52.278

04.122.2921.5884

INTEGRAÇÃO, OPERAÇÃO E SUPORTE À GESTÃO DOS
ÓRGÃOS DE RECURSOS HUMANOS

AÇÃO

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO
8.000.000

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

8.000.000
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

RH-FOLHA - SISTEMA INTEGRADO DE RECURSOS HUMANOS E FOLHA DE PAGAMENTO

INDICADOR DE
PRODUTO:

TAXA DE IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA RH-FOLHA (%)

META:

50

04.331.2921.5971

REALIZAÇÃO DE PERÍCIAS MÉDICAS

AÇÃO

GRUPO DESPESA

4.120.748
4.120.748
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

PERÍCIAS, LAUDOS E PARECERES MÉDICOS

INDICADOR DE
PRODUTO:

QUANTIDADE DE PERÍCIAS MÉDICAS, LAUDOS E PARECERES (unidade)

META:

346.200
AÇÃO

GRUPO DESPESA

1.500.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

1.500.000
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

AVALIAÇÃO DE COMPETÊNCIAS TÉCNICAS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE PROCESSOS DE AVALIAÇÃO DE COMPETÊNCIAS TÉCNICAS CONCLUÍDOS (unidade)

META:

2

04.122.2921.6256

CERTIFICAÇÃO OCUPACIONAL PARA CARGOS E FUNÇÕES
DE COMANDO

AÇÃO

GRUPO DESPESA

10

10
TESOURO DO ESTADO

CERTIFICAÇÃO DE CANDIDATOS À FUNÇÕES DE LIDERANÇA
NÚMERO DE FUNÇÕES CERTIFICADAS (unidade)

357
002457662131624

1.500.000

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INDICADOR DE
PRODUTO:

4.120.748

FONTE DE RECURSO

AVALIAÇÃO DE PESSOAL

PRODUTO:

8.000.000

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

04.122.2921.6042

90.551.329

10


Proposta Orçamentária 2017

Governo do Estado de São Paulo

#229048 - FUND.SISTEMA ESTADUAL ANÁLISE DE DADOS -SEADE#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 29000 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
UNIDADE: 29048 - FUND.SISTEMA ESTADUAL ANÁLISE DE DADOS -SEADE

52.918.265

ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL
RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRA
PROGRAMA
2917 - INFORMAÇÕES DEMOGRÁFICAS, SOCIOECONÔMICAS E DA AÇÃO GOVERNAMENTAL

52.918.265

FUNÇÃO
04 - ADMINISTRAÇÃO

52.918.265
SUBFUNÇÃO

121 - PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO

52.918.265
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

090 - APLICAÇÕES DIRETAS

FONTE DE RECURSO

TESOURO DO ESTADO

52.918.265

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

35.792.015

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

6.626.200

PRÓPRIOS
TOTAL

OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

35.792.015

TOTAL

42.418.215

10.000.050

500.000

10.500.050

16.626.250

500.000

52.918.265

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
-

Coletar, organizar, analisar e divulgar informações técnicas e dados estatísticos; divulgar informações técnicas e dados estatísticos para a sociedade;

-

Identificar a situação do desenvolvimento econômico e social do Estado; proceder às análises conjunturais e estruturais, por intermédio da realização de
estudos e pesquisas, tendo em vista o preparo de indicadores que subsidiem a ação governamental;

-

Definir metodologias para a identificação, obtenção, seleção e processamento de informações técnicas e de dados estatísticos para uso e divulgação
dos Órgãos da Administração do Estado;

-

Acompanhar programas e projetos governamentais e informar sobre o seu andamento;

-

Capacitar recursos humanos da Administração do Estado para operação e uso de informações técnicas e dados estatísticos.

PROGRAMAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

2917

INFORMAÇÕES DEMOGRÁFICAS, SOCIOECONÔMICAS E DA AÇÃO GOVERNAMENTAL
AÇÃO

04.121.2917.5513

GRUPO DESPESA

ADMINISTRAÇÃO DA FUNDAÇÃO SEADE

17.115.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

16.615.000
PRÓPRIOS

9.988.800

TESOURO DO ESTADO

6.626.200

INVESTIMENTOS

500.000
PRÓPRIOS

PRODUTO:

SUPORTE ADMINISTRATIVO DA FUNDAÇÃO SEADE

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE UNIDADES ADMINISTRADAS (unidade)

META:

1

04.121.2917.5939

ORGANIZAÇÃO E DISSEMINAÇÃO DE INFORMAÇÕES

AÇÃO

GRUPO DESPESA

500.000

FONTE DE RECURSO
3.750

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3.750
PRÓPRIOS

PRODUTO:

INFORMAÇÕES SOCIOECONÔMICAS E DEMOGRÁFICAS DISPONIBILIZADAS PELA FUNDAÇÃO SEADE

INDICADOR DE
PRODUTO:

VOLUME DE INFORMAÇÕES SOCIOECONÔMICAS DISPONIBILIZADAS PELA FUNDAÇÃO SEADE (gigabyte)

META:

767

358
002457662131624

52.918.265

FONTE DE RECURSO

3.750


Proposta Orçamentária 2017

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

04.121.2917.5940

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

PRODUÇÃO E DISSEMINAÇÃO DE NOVAS INFORMAÇÕES

35.795.765
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

35.792.015
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3.750
PRÓPRIOS

PRODUTO:

SISTEMAS DE INDICADORES GERADOS PELA FUNDAÇÃO SEADE

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE SISTEMAS GERADOS PELA FUNDAÇÃO SEADE (unidade)

META:

51

04.121.2917.6240

PRODUÇÃO DE ESTUDOS E ANÁLISES

AÇÃO

GRUPO DESPESA

3.750

FONTE DE RECURSO
3.750

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3.750
PRÓPRIOS

PRODUTO:

ESTUDOS E ANÁLISES SOBRE POLÍTICAS PÚBLICAS ELABORADOS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE ESTUDOS E ANÁLISES SOBRE POLÍTICAS PÚBLICAS ELABORADOS (unidade)

META:

74

359
002457662131624

35.792.015

3.750


Proposta Orçamentária 2017

Governo do Estado de São Paulo

#229057 - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN-SP#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 29000 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
UNIDADE: 29057 - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN-SP

850.609.725

ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL
RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRA
PROGRAMA
2926 - UM NOVO DETRAN PARA SÃO PAULO

668.333.887

2927 - SEGURANÇA NO TRÂNSITO

182.275.838
FUNÇÃO

04 - ADMINISTRAÇÃO

850.609.725
SUBFUNÇÃO

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

47.816.733

125 - NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO

802.792.992
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

040 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS

20.999.999

090 - APLICAÇÕES DIRETAS

818.278.357

091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE

11.331.369

FONTE DE RECURSO

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

TESOURO DO ESTADO

37.277.884

280.826.961

VINCULADOS ESTADUAIS

82.000.000

161.956.384

28.718.466

272.674.850

PRÓPRIOS

78.000.000

152.176.154

29.653.876

259.830.030

197.277.884

594.959.499

58.372.342

850.609.725

TOTAL

318.104.845

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
-

Gerenciar, fiscalizar, controlar e executar, em todo o território do Estado, as atividades de trânsito, nos termos da legislação em vigor.

PROGRAMAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

2926

UM NOVO DETRAN PARA SÃO PAULO

668.333.887

AÇÃO
04.122.2926.4196

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

ADMINISTRAÇÃO GERAL

47.816.733
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

PRODUTO:

SUPORTE ADMINISTRATIVO ÀS UNIDADES DE ATENDIMENTO DO DETRAN

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE UNIDADES DE ATENDIMENTO ADMINISTRADAS (unidade)

META:

652

04.125.2926.4990

SERVIÇOS DE TRÂNSITO

AÇÃO

GRUPO DESPESA

47.816.733
PRÓPRIOS

9.348.300

TESOURO DO ESTADO

38.468.433

FONTE DE RECURSO
599.470.770

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

197.277.884
PRÓPRIOS

78.000.000

TESOURO DO ESTADO

37.277.884

VINCULADOS ESTADUAIS

82.000.000

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

372.539.010
PRÓPRIOS

130.180.482

TESOURO DO ESTADO

242.358.528

INVESTIMENTOS

29.653.876
PRÓPRIOS

PRODUTO:

SERVIÇOS DE TRÂNSITO

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE DOCUMENTOS DE TRÂNSITO EMITIDOS (unidade)

META:

29.000.000

360
002457662131624

29.653.876


Proposta Orçamentária 2017

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

04.125.2926.6255

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

ADMINISTRAÇÃO DE PÁTIOS E LEILÕES

21.046.384
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

20.956.384
VINCULADOS ESTADUAIS

INVESTIMENTOS

90.000
VINCULADOS ESTADUAIS

PRODUTO:

SERVIÇOS DE PÁTIOS E LEILÕES

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE CONTRATOS FIRMADOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO DE PÁTIOS (unidade)

META:

13

PROGRAMA:

2927

SEGURANÇA NO TRÂNSITO
GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

EDUCAÇÃO E FISCALIZAÇÃO PARA O TRÂNSITO

182.275.838
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

153.647.372
PRÓPRIOS

12.647.372

VINCULADOS ESTADUAIS

141.000.000

INVESTIMENTOS

28.628.466
VINCULADOS ESTADUAIS

PRODUTO:

AÇÕES DE EDUCAÇÃO E FISCALIZAÇÃO PARA O TRÂNSITO

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE INICIATIVAS DE EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO PROMOVIDAS (unidade)

META:

13.119

361
002457662131624

90.000

182.275.838

AÇÃO
04.125.2927.4991

20.956.384

28.628.466


Proposta Orçamentária 2017

Governo do Estado de São Paulo

#229058 - INST.ASSIST.MÉDICA SERVIDOR PÚBLICO-IAMSPE#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 29000 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
UNIDADE: 29058 - INST.ASSIST.MÉDICA SERVIDOR PÚBLICO-IAMSPE

1.180.289.727

ESFERA: ORÇAMENTO SEGURIDADE SOCIAL
RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRA
PROGRAMA
2924 - ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL

1.180.289.727
FUNÇÃO

10 - SAÚDE

1.180.289.727
SUBFUNÇÃO

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

90.348.745

128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

1.959.313

301 - ATENÇÃO BÁSICA

31.389.204

302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

1.056.592.465
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

090 - APLICAÇÕES DIRETAS

1.179.444.473

091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE

FONTE DE RECURSO

TESOURO DO ESTADO
PRÓPRIOS

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

845.254

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

4.710.659

234.463.948

441.078.289

489.974.111

VINCULADOS FEDERAIS

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

10.000.000

TOTAL

249.174.607
931.052.400

62.720

TOTAL

445.788.948

62.720

724.500.779

10.000.000

1.180.289.727

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
-

Prestar assistência médica e hospitalar aos seus contribuintes e beneficiários;

-

Incentivar o ensino, a pesquisa e o aperfeiçoamento no campo da Medicina, a fim de manter elevado o seu padrão assistencial; proporcionar condições
de aperfeiçoamento técnico-científico aos seus servidores, a fim de elevar o nível de ensino a ser ministrado pelo IAMSPE; e

-

Promover campanhas de saúde pública que beneficiem, diretamente, os servidores públicos estaduais e, facultativamente, participar de outras que
beneficiem a população em geral.

PROGRAMAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

2924

ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL
AÇÃO

10.302.2924.4107

GRUPO DESPESA

1.180.289.727
FONTE DE RECURSO

ASSISTÊNCIA COMPLEMENTAR À SAÚDE NA CAPITAL

151.125.047
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

PRODUTO:

ASSISTÊNCIA À SAÚDE OFERECIDA AOS BENEFICIÁRIOS DO IAMSPE NA CAPITAL (REDE)

INDICADOR DE
PRODUTO:

QUANTIDADE DE ATENDIMENTOS REALIZADOS NOS CREDENCIADOS NA CAPITAL SP (unidade)

META:

1.300.000

10.301.2924.4109

ASSISTÊNCIA MÉDICO AMBULATORIAL NOS CEAMAS

AÇÃO

GRUPO DESPESA

151.125.047
PRÓPRIOS

97.660.389

TESOURO DO ESTADO

53.464.658

FONTE DE RECURSO
31.389.204

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

27.917.738
PRÓPRIOS

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3.471.466
PRÓPRIOS

PRODUTO:

ASSISTÊNCIA À SAÚDE OFERECIDA AOS BENEFICIÁRIOS DO IAMSPE NO INTERIOR (CEAMAS)

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE CONSULTAS MÉDICAS AMBULATORIAIS (unidade)

META:

135.500

362
002457662131624

27.917.738

3.471.466


Proposta Orçamentária 2017

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

10.302.2924.4860

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

ASSISTÊNCIA MÉDICO-HOSPITALAR PRÓPRIA - HSPE

628.796.557
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

374.501.711
PRÓPRIOS

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

244.294.846
PRÓPRIOS
VINCULADOS FEDERAIS

INVESTIMENTOS

ASSISTÊNCIA À SAÚDE OFERECIDA AOS BENEFICIÁRIOS DO IAMSPE NA CAPITAL (HSPE)

INDICADOR DE
PRODUTO:

QUANTIDADE DE ATENDIMENTOS REALIZADOS NO HSPE (unidade)

META:

4.900.000

10.122.2924.5421

ADMINISTRAÇÃO DO INST. ASSISTÊNCIA MÉDICA AO
SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL-IAMSPE

AÇÃO

GRUPO DESPESA

62.720

10.000.000

FONTE DE RECURSO
90.348.745

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

43.369.499
PRÓPRIOS

38.658.840

TESOURO DO ESTADO

4.710.659

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

46.979.246
PRÓPRIOS

PRODUTO:

SUPORTE ADMINISTRATIVO E TECNOLÓGICO ÀS UNIDADES ADMINISTRATIVAS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE UNIDADES DO INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL ADMINISTRADAS
(unidade)

META:

1

10.128.2924.6044

DESENVOLVIMENTO DE ENSINO E PESQUISA

AÇÃO

GRUPO DESPESA

46.979.246

FONTE DE RECURSO
1.959.313

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

1.959.313
PRÓPRIOS

PRODUTO:

ENSINO E FORMAÇÃO OFERECIDOS À PROFISSIONAL DE SAÚDE E PESQUISA APLICADA À SAÚDE

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE PROFISSIONAIS DA SAÚDE EM APRENDIZADO/FORMAÇÃO NO HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO
ESTADUAL (unidade)

META:

7.600

10.302.2924.6048

PROMOÇÃO E PROTEÇÃO À SAÚDE DO USUÁRIO DO IAMSPE

AÇÃO

GRUPO DESPESA

1.959.313

FONTE DE RECURSO
30.000

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

30.000
PRÓPRIOS

PRODUTO:

SERVIÇOS DE PROMOÇÃO DE SÁUDE E PREVENÇÃO DE DOENÇAS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE USUÁRIOS CADASTRADOS NO PROGRAMA DE GESTÃO DE CRÔNICOS (unidade)

META:

41.711

10.302.2924.6239

ASSISTÊNCIA À SAÚDE EM UNIDADES CONTRATADAS NO
INTERIOR

AÇÃO

GRUPO DESPESA

30.000

FONTE DE RECURSO
276.640.861

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

PRODUTO:

ASSISTÊNCIA À SAÚDE OFERECIDA AOS BENEFICIÁRIOS DO IAMSPE NO INTERIOR (REDE)

INDICADOR DE
PRODUTO:

QUANTIDADE DE ATENDIMENTOS REALIZADOS NOS CREDENCIADOS NO INTERIOR (unidade)

META:

5.700.000

363
002457662131624

244.232.126

10.000.000
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

374.501.711

276.640.861
PRÓPRIOS

95.641.571

TESOURO DO ESTADO

180.999.290


Proposta Orçamentária 2017

Governo do Estado de São Paulo

#135000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL#1

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 35000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

929.507.073

RESUMO DO ÓRGÃO
PROGRAMA
0944 - RECOMEÇO: UMA VIDA SEM DROGAS

20.096.151

2826 - COMUNICAÇÃO SOCIAL

10

3500 - ENFRENTAMENTO À EXTREMA POBREZA

548.736.130

3517 - PROTEÇÃO SOCIAL

234.880.787

3519 - MELHORIA DE GESTÃO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

125.793.995
FUNÇÃO

08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

880.882.262

10 - SAÚDE

17.106.151

14 - DIREITOS DA CIDADANIA

31.518.660
SUBFUNÇÃO

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

94.275.325

131 - COMUNICAÇÃO SOCIAL

10

243 - ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

31.518.660

244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

512.377.392

306 - ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO

291.335.686
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

040 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS

24.475.578

041 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO

222.179.943

050 - TRANSF. A INST.PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS

136.003.518

090 - APLICAÇÕES DIRETAS

521.310.090

091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE

25.537.944
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

35001 - ADM. SUPERIOR DA SECRETARIA E DA SEDE

135.330.060

35003 - COORDENADORIA DE AÇÃO SOCIAL

19.311.823

35004 - COORDENADORIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA

1.441.331

35006 - COORD.ADMINISTRAÇÃO DE FUNDOS E CONVÊNIOS

6.816.952

35007 - FUNDO EST. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS

475.271.221

35009 - COORD. SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL

291.335.686

FONTE DE RECURSO

TESOURO DO ESTADO

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS
55.514.616

JUROS E
ENCARGOS
DA DÍVIDA

OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
805.601.497

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

22.000.010

TOTAL

883.116.123

FUNDO ESPECIAL DE DESPESA

42.090.760

VINCULADOS FEDERAIS

3.838.595

461.595

4.300.190

851.530.852

22.461.605

929.507.073

TOTAL

55.514.616

42.090.760

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
-

Formular, coordenar, articular, monitorar e avaliar a Política Estadual de Assistência e Desenvolvimento Social, no Estado de São Paulo, voltada para o
atendimento de segmentos da população em situação de vulnerabilidade social, visando conjugar esforços dos setores governamentais - estadual e
municipal - e privado, no processo de desenvolvimento social;

-

Assessorar o Governo do Estado nos assuntos relativos à assistência social e à política de desenvolvimento social, à redução da pobreza e da
vulnerabilidade social dos grupos sociais de baixa renda;

-

Promover a inclusão dos segmentos populacionais excluídos das políticas sociais básicas e do exercício da cidadania, em programas, projetos e ações
de melhoria das condições de vida, da oportunidade de acesso ao trabalho e renda e aos bens e serviços produzidos pela sociedade;

-

Desenvolver programas de capacitação e treinamento de recursos humanos da área de desenvolvimento social ligados aos setores governamental e
não-governamental;

-

Promover a descentralização da ação social, em colaboração e parceria entre o Estado e Municípios, na execução das ações, além das parcerias entre
o Governo Federal e organizações da sociedade civil;

-

Prestar assistência técnica e co-financiamento das ações desenvolvidas pelos municípios, consórcios intermunicipais, entidades e organizações sociais;

-

Supervisionar, avaliar e fiscalizar os programas sociais de âmbito regional e estadual, bem como fiscalizar e cobrar os resultados de entidades e
organizações sociais que recebem recursos do Estado;

-

Realizar ações assistenciais de caráter de emergência, em conjunto com os municípios, o Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo FUSSESP e a Coordenadoria Estadual de Defesa Civil;

364
002457662131624


Proposta Orçamentária 2017
-

Governo do Estado de São Paulo

Desenvolver ações e programas de segurança alimentar e nutricional, incluindo-se as populações em situação de vulnerabilidade social.

PROGRAMAÇÃO DO ÓRGÃO
PROGRAMA:

0944

RECOMEÇO: UMA VIDA SEM DROGAS

20.096.151

AÇÃO
10.244.0944.6186

ATENDIMENTO SOCIAL EM COMUNIDADES TERAPÊUTICAS

17.106.151

PRODUTO:

ACOLHIMENTO SOCIAL EM COMUNIDADES TERAPÊUTICAS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE VAGAS DISPONIBILIZADAS PARA ACOLHIMENTO EM COMUNIDADES TERAPÊUTICAS (unidade)

META:

2.137

DESCRIÇÃO:

Apoio técnico e financeiro a organizações sociais para execução de ações socioassistenciais que atuem na promoção da reinserção social e na redução
de situações de vulnerabilidade com usuários de substâncias psicoativas.

08.244.0944.6196

ATENDIMENTO SOCIOASSISTENCIAL A USUÁRIOS DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS E FAMÍLIAS

PRODUTO:

SERVIÇO SOCIOASSISTENCIAL A USUÁRIOS DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS E SUAS FAMÍLIAS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE VAGAS DISPONIBILIZADAS EM ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL A USUÁRIOS DEPENDENTES DE
SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS E SUAS FAMÍLIAS (unidade)

META:

1.050

DESCRIÇÃO:

Apoio técnico e financeiro aos municípios e organizações sociais para execução de ações socioassistenciais que atuem na prevenção, acolhimento em
casa de passagem, promoção da reinserção social a pessoas com histórico de uso de substâncias psicoativas e redução de situações de vulnerabilidade
social.

AÇÃO

PROGRAMA:

2826

2.990.000

COMUNICAÇÃO SOCIAL

10
AÇÃO

08.131.2826.5576

PUBLICIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA

PRODUTO:

DIVULGAÇÃO DE AÇÕES DE UTILIDADE PÚBLICA

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE AÇÕES DE COMUNICAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA REALIZADAS (unidade)

DESCRIÇÃO:

PROGRAMA:

10

Divulgação das ações, projetos e programas de interesse público que possuam caráter educativo, informativo, de mobilização ou de orientação social, ou
ainda que contenham uma orientação à população que a habilite ao usufruto de bens ou serviços públicos oferecidos pelo Governo do Estado de São
Paulo.

3500

ENFRENTAMENTO À EXTREMA POBREZA

548.736.130

AÇÃO
08.244.3500.1825

REVITALIZAÇÃO DA REDE EXECUTORA

12.000.010

PRODUTO:

OBRAS E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE NATUREZA PERMANENTE

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE CONVÊNIOS ASSINADOS COM PREFEITURAS MUNICIPAIS (unidade)

META:

51

DESCRIÇÃO:

Celebração de convênios com prefeituras municipais e entidades sociais para construção, reforma e readequação de equipamentos sociais, revitalizando
a rede executora das ações, visando a melhoria do atendimento da população assistida.

08.244.3500.2481

SÃO PAULO AMIGO DO IDOSO

PRODUTO:

PARCERIA ESTADO-MUNICÍPIO NA PROMOÇÃO DO ENVELHECIMENTO ATIVO.

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE CONVÊNIOS CELEBRADOS PARA CONSTRUÇÃO DE CCIS E CDIS (unidade)

META:

10

DESCRIÇÃO:

Apoio financeiro destinado à realização de obras, aquisição de equipamentos e materiais de natureza permanente visando a implantação de Centros de
Convivência - CCIs e Centros Dia do Idoso - CDI, bem como realização de reformas para adequação de instituições de Longa Permanência-ILPI;
reordenamento dos serviços de acolhimento institucional para idosos (ILPI) e certificação dos municípios que realizarem ações referenciadas pelo São
Paulo Amigo do Idoso.

08.244.3500.5579

RENDA CIDADÃ

PRODUTO:

TRANSFERÊNCIA DE RENDA - RENDA CIDADÃ

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE FAMÍLIAS ATENDIDAS COM O BENEFÍCIO RENDA CIDADÃ (unidade)

META:

156.521

DESCRIÇÃO:

Programa de Inclusão Social voltado à família: transfere apoio financeiro temporário, favorece o acesso à rede de serviços socioassistenciais, promove
ações socioeducativas e de preparação para o trabalho com vistas a autossustentação familiar.

08.244.3500.5604

AÇÃO JOVEM

PRODUTO:

TRANSFERÊNCIA DE RENDA - AÇÃO JOVEM

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE JOVENS ATENDIDOS COM O BENEFÍCIO DO AÇÃO JOVEM (unidade)

META:

65.000

DESCRIÇÃO:

Programa de inclusão social voltado aos jovens de 15 a 24 anos de idade: transfere apoio financeiro temporário, incentiva a conclusão da escolaridade
básica e favorece o desenvolvimento pessoal para a iniciação no mundo do trabalho.

AÇÃO
8.000.000

AÇÃO
156.951.020

AÇÃO
77.477.519

365
002457662131624


Proposta Orçamentária 2017

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

08.244.3500.5945

GERAÇÃO DE TRABALHO E RENDA

19.990

PRODUTO:

TRANSFERÊNCIA DE RENDA - GERAÇÃO DE TRABALHO E RENDA

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO MÉDIO DE BENEFICIÁRIOS ATENDIDOS COM O BENEFÍCIO DO PROGRAMA GERACAO DE TRABALHO E
RENDA (unidade)

META:

1.000

DESCRIÇÃO:

Incentivo financeiro às pessoas desempregadas que não estão recebendo seguro-desemprego ou beneficio previdenciário, auxiliando-as em sua
alimentação e locomoção, bem como a promoção de cursos de capacitação profissional como forma de incentivo à participação e frequência assídua aos
cursos de qualificação profissional.

08.306.3500.6000

VIVA LEITE

PRODUTO:

LEITE ENRIQUECIDO OFERECIDO ÀS CRIANÇAS E IDOSOS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE FAMÍLIAS COM CRIANÇAS E IDOSOS ATENDIDAS PELO VIVALEITE (unidade)

META:

525.000

DESCRIÇÃO:

Contratação com usinas de leite para fornecimento de leite aos parceiros do programa, estabelecimento de parcerias com Prefeituras Municipais e
Entidades Sociais por meio de convênios e/ou termo de parceria para distribuição do leite para crianças e idosos beneficiários do programa e
acompanhamento antropométrico.

08.306.3500.6001

BOM PRATO

PRODUTO:

REFEIÇÕES OFERECIDAS AOS CIDADÃOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE REFEIÇÕES SERVIDAS PELO BOM PRATO (unidade)

META:

21.500.002

DESCRIÇÃO:

Estabelecimento de convênios para preparo e fornecimento de refeições balanceadas e atendimento ao usuário; monitoramento e acompanhamento das
atividades desenvolvidas pela equipe técnica do programa e análise da prestação de contas dos recursos repassados.

08.244.3500.6154

RENDA CIDADÃ - BENEFÍCIO IDOSO

PRODUTO:

TRANSFERÊNCIA DE RENDA - RENDA CIDADÃ BENEFÍCIO IDOSO

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE IDOSOS ATENDIDOS PELO PROGRAMA RENDA CIDADÃ - BENEFÍCIO IDOSO (unidade)

META:

2.326

DESCRIÇÃO:

Atendimento ao idoso, com oitenta anos ou mais, que integra família com renda familiar mensal per capita de até meio salário mínimo nacional, mediante
transferência direta de renda, como apoio financeiro do Estado.

08.244.3500.6263

FAMÍLIA PAULISTA

PRODUTO:

ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE EXTREMA POBREZA

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE FAMÍLIAS EM CONDIÇÃO DE EXTREMA POBREZA ATENDIDAS PELO FAMÍLIA PAULISTA (unidade)

AÇÃO
208.493.912

AÇÃO
82.841.774

AÇÃO
2.951.895

AÇÃO

DESCRIÇÃO:

PROGRAMA:

10

Identificação, em conjunto com as famílias, das principais privações segundo a perspectiva das mesmas e elaboração de um plano de trabalho para o
enfrentamento das questões/problemas identificados. Interlocução com Secretarias e instituições do Estado para promover o acesso destas famílias aos
serviços, benefícios e ações de governo e a elaboração de projetos intersecretariais que visam combater os fatores estruturais mapeados. As ações visam
promover o fortalecimento das capacidades das famílias para o enfrentamento da extrema pobreza e alavancagem de sua mobilidade social.

3517

PROTEÇÃO SOCIAL

234.880.787
AÇÃO

08.244.3517.5530

PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA

114.735.888

PRODUTO:

PARCERIAS COM MUNICÍPIOS PARA EXECUÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE UNIDADES DE REFERÊNCIA DA REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA (unidade)

META:

1.065

DESCRIÇÃO:

Apoio técnico e financeiro, capacitação e orientações específicas nos municípios, para execução de serviços de proteção social básica, visando prevenir
os riscos da população que vive em situação de vulnerabilidade social.

08.244.3517.6035

PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE

PRODUTO:

PARCERIAS COM MUNICÍPIOS PARA EXECUÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMP

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE UNIDADES DA REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE (unidade)

META:

1.703

DESCRIÇÃO:

Apoio técnico e financeiro, capacitação e orientações específicas nos municípios, para execução de serviços de proteção social especial de alta
complexidade, visando proteger a população que vive em situação de abandono, ameaça ou violação de direitos, necessitando de acolhimento provisório.

08.244.3517.6179

ALUGUEL SOCIAL

PRODUTO:

PARCERIAS COM OS MUNICÍPIOS PARA EXECUÇÃO DO BENEFÍCIO DE ALUGUEL SOCIAL

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE FAMÍLIAS REMOVIDAS DE ÁREAS DE RISCO IMINENTE (unidade)

META:

630

DESCRIÇÃO:

Repasse de recursos financeiros aos municípios a serem transferidos às famílias em situação de vulnerabilidade social e de risco iminente, mediante
concessão de aluguel social, possibilitando suas remoções das áreas de risco.

AÇÃO
74.162.808

AÇÃO
1.306.773

366
002457662131624


Proposta Orçamentária 2017

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

08.244.3517.6197

PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE

PRODUTO:

PARCERIAS COM MUNICÍPIOS PARA EXECUÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COM

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE UNIDADES DA REDE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE (unidade)

META:

307

DESCRIÇÃO:

Apoio técnico e financeiro, capacitação e orientações específicas nos municípios, para execução de serviços de proteção social especial de média
complexidade, visando proteger a população que vive em situação de vulnerabilidade social.

PROGRAMA:

3519

44.675.318

MELHORIA DE GESTÃO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

125.793.995

AÇÃO
14.243.3519.4008

CONTROLE SOCIAL - GARANTIA DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CONDECA

31.518.660

PRODUTO:

PROJETOS DE AÇÕES DA POLÍTICA DE ATENDIMENTO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE PROJETOS DELIBERADOS PELO CONDECA (unidade)

META:

150

DESCRIÇÃO:

Acompanhamento das políticas públicas de atendimento dos direitos das crianças e adolescentes do Estado por meio dos projetos voltados ao incentivo
de ações para atendimentos diretos e indiretos, de capacitações de agentes e da realização de conferências estaduais para deliberações do CONDECAConselho Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente.

08.122.3519.5076

VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL

PRODUTO:

ANÁLISES E INFORMAÇÕES TÉCNICAS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE ESTUDOS TÉCNICOS ELABORADOS E PUBLICADOS (unidade)

META:

10

DESCRIÇÃO:

Levantamento, produção, sistematização e análises de informações territorializadas sobre situações de vulnerabilidade e risco social, bem como da oferta
de serviços e benefícios socioassistenciais, elaboração de planos e publicações de informações sociais.

08.244.3519.6030

ESCOLA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE SÃO PAULO

PRODUTO:

EDUCAÇÃO PERMANENTE E CONTINUADA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE ATORES SOCIAIS CAPACITADOS (unidade)

AÇÃO
110.638

AÇÃO
10

DESCRIÇÃO:

Oferta de ações formativas, com foco na Educação Permanente e Continuada, dirigidas aos profissionais do SUAS-Sistema Único de Assistência Social,
nas modalidades presencial, semipresencial e a distância (EAD) e em diversos formatos (cursos, capacitações, oficinas, encontros, seminários,
conferências, orientações técnicas, palestras etc.).

08.122.3519.6199

APOIO ADMINISTRATIVO E TECNOLÓGICO

PRODUTO:

SUPORTE ADMINISTRATIVO ÀS UNIDADES ADMINISTRATIVAS

INDICADOR DE
PRODUTO:

UNIDADES ADMINISTRADAS (unidade)

META:

33

DESCRIÇÃO:

Provimento dos meios destinados à gestão propiciando e dando suporte à implementação de ações fins.

AÇÃO
94.164.687

367
002457662131624


Proposta Orçamentária 2017

Governo do Estado de São Paulo

#2ADMINISTRAÇÃO DIRETA#2
Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 35000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

929.507.073

ADMINISTRAÇÃO DIRETA
RESUMO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA
PROGRAMA
0944 - RECOMEÇO: UMA VIDA SEM DROGAS

20.096.151

2826 - COMUNICAÇÃO SOCIAL

10

3500 - ENFRENTAMENTO À EXTREMA POBREZA

548.736.130

3517 - PROTEÇÃO SOCIAL

234.880.787

3519 - MELHORIA DE GESTÃO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

125.793.995
FUNÇÃO

08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

880.882.262

10 - SAÚDE

17.106.151

14 - DIREITOS DA CIDADANIA

31.518.660
SUBFUNÇÃO

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

94.275.325

131 - COMUNICAÇÃO SOCIAL

10

243 - ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

31.518.660

244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

512.377.392

306 - ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO

291.335.686
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

040 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS

24.475.578

041 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO

222.179.943

050 - TRANSF. A INST.PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS

136.003.518

090 - APLICAÇÕES DIRETAS

521.310.090

091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE

25.537.944
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

35001 - ADM. SUPERIOR DA SECRETARIA E DA SEDE

135.330.060

35003 - COORDENADORIA DE AÇÃO SOCIAL

19.311.823

35004 - COORDENADORIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA

1.441.331

35006 - COORD.ADMINISTRAÇÃO DE FUNDOS E CONVÊNIOS

6.816.952

35007 - FUNDO EST. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS

475.271.221

35009 - COORD. SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL

291.335.686

FONTE DE RECURSO

TESOURO DO ESTADO

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS
DA DÍVIDA

OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

55.514.616

INVESTIMENTOS

805.601.497

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

22.000.010

TOTAL

883.116.123

FUNDO ESPECIAL DE DESPESA

42.090.760

VINCULADOS FEDERAIS

3.838.595

461.595

4.300.190

851.530.852

22.461.605

929.507.073

TOTAL

55.514.616

42.090.760

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

PROGRAMAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA
PROGRAMA:

0944

RECOMEÇO: UMA VIDA SEM DROGAS

20.096.151

AÇÃO
10.244.0944.6186

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

ATENDIMENTO SOCIAL EM COMUNIDADES TERAPÊUTICAS

17.106.151
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

17.106.151
TESOURO DO ESTADO

AÇÃO
08.244.0944.6196

GRUPO DESPESA

ATENDIMENTO SOCIOASSISTENCIAL A USUÁRIOS DE
SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS E FAMÍLIAS

2.990.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

2.990.000
TESOURO DO ESTADO

PROGRAMA:

2826

COMUNICAÇÃO SOCIAL
GRUPO DESPESA

PUBLICIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA

FONTE DE RECURSO
10

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

368
002457662131624

2.990.000

10

AÇÃO
08.131.2826.5576

17.106.151

FONTE DE RECURSO

10


Proposta Orçamentária 2017

Governo do Estado de São Paulo
TESOURO DO ESTADO

PROGRAMA:

3500

ENFRENTAMENTO À EXTREMA POBREZA

548.736.130

AÇÃO
08.244.3500.1825

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

REVITALIZAÇÃO DA REDE EXECUTORA

12.000.010
INVESTIMENTOS

12.000.010
TESOURO DO ESTADO

AÇÃO
08.244.3500.2481

GRUPO DESPESA

SÃO PAULO AMIGO DO IDOSO

8.000.000
8.000.000
TESOURO DO ESTADO

AÇÃO

GRUPO DESPESA

RENDA CIDADÃ

156.951.020
156.951.020
TESOURO DO ESTADO
AÇÃO

GRUPO DESPESA

AÇÃO JOVEM

77.477.519
77.477.519
TESOURO DO ESTADO
AÇÃO

GRUPO DESPESA

GERAÇÃO DE TRABALHO E RENDA

19.990
19.990
TESOURO DO ESTADO

AÇÃO

GRUPO DESPESA

VIVA LEITE

208.493.912
208.493.912
TESOURO DO ESTADO
AÇÃO

GRUPO DESPESA

BOM PRATO

82.841.774
80.841.774
TESOURO DO ESTADO
INVESTIMENTOS

GRUPO DESPESA

RENDA CIDADÃ - BENEFÍCIO IDOSO

2.951.895
2.951.895
TESOURO DO ESTADO

AÇÃO

GRUPO DESPESA

10
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

10
TESOURO DO ESTADO

PROTEÇÃO SOCIAL
GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA

114.735.888
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

114.435.888
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

5.897.293

TESOURO DO ESTADO

105.000.010

VINCULADOS FEDERAIS

3.538.585

INVESTIMENTOS

300.000
VINCULADOS FEDERAIS

AÇÃO
08.244.3517.6035

GRUPO DESPESA

PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE

300.000

FONTE DE RECURSO
74.162.808

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

369
002457662131624

10

234.880.787

AÇÃO
08.244.3517.5530

2.951.895

FONTE DE RECURSO

FAMÍLIA PAULISTA

3517

2.000.000

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

PROGRAMA:

80.841.774
2.000.000

TESOURO DO ESTADO
AÇÃO

08.244.3500.6263

208.493.912

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

08.244.3500.6154

19.990

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

08.306.3500.6001

77.477.519

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

08.306.3500.6000

156.951.020

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

08.244.3500.5945

8.000.000

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

08.244.3500.5604

12.000.010

FONTE DE RECURSO

INVESTIMENTOS

08.244.3500.5579

10

74.001.213


Proposta Orçamentária 2017

Governo do Estado de São Paulo
TESOURO DO ESTADO

73.701.203

VINCULADOS FEDERAIS

300.010

INVESTIMENTOS

161.595
VINCULADOS FEDERAIS

AÇÃO
08.244.3517.6179

GRUPO DESPESA

ALUGUEL SOCIAL

1.306.773
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

1.306.773
TESOURO DO ESTADO

AÇÃO
08.244.3517.6197

GRUPO DESPESA

PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE

44.675.318
44.675.318
TESOURO DO ESTADO

3519

MELHORIA DE GESTÃO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
AÇÃO

14.243.3519.4008

GRUPO DESPESA

125.793.995

CONTROLE SOCIAL - GARANTIA DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO
ADOLESCENTE - CONDECA

AÇÃO

31.518.660

GRUPO DESPESA

31.518.660
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

31.393.690

TESOURO DO ESTADO

124.970

FONTE DE RECURSO

VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL

110.638
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

110.638
TESOURO DO ESTADO

AÇÃO
08.244.3519.6030

GRUPO DESPESA

ESCOLA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE SÃO PAULO

10
10
TESOURO DO ESTADO

AÇÃO

GRUPO DESPESA

10

FONTE DE RECURSO

APOIO ADMINISTRATIVO E TECNOLÓGICO

94.164.687
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

55.514.616
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

370
002457662131624

110.638

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

08.122.3519.6199

44.675.318

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

08.122.3519.5076

1.306.773

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

PROGRAMA:

161.595

FONTE DE RECURSO

55.514.616
38.650.071

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

4.799.777

TESOURO DO ESTADO

33.850.294


Proposta Orçamentária 2017

Governo do Estado de São Paulo

#335001 - ADM. SUPERIOR DA SECRETARIA E DA SEDE#3

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 35000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
UNIDADE: 35001 - ADM. SUPERIOR DA SECRETARIA E DA SEDE

135.330.060

ESFERA: ORÇAMENTO SEGURIDADE SOCIAL
RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRA
PROGRAMA
0944 - RECOMEÇO: UMA VIDA SEM DROGAS

17.106.151

2826 - COMUNICAÇÃO SOCIAL

10

3500 - ENFRENTAMENTO À EXTREMA POBREZA

20.000.010

3519 - MELHORIA DE GESTÃO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

98.223.889
FUNÇÃO

08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

86.705.249

10 - SAÚDE

17.106.151

14 - DIREITOS DA CIDADANIA

31.518.660
SUBFUNÇÃO

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

66.705.219

131 - COMUNICAÇÃO SOCIAL

10

243 - ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

31.518.660

244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

37.106.171
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

040 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS

24.475.578

041 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO

5.049

050 - TRANSF. A INST.PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS

38.611.202

090 - APLICAÇÕES DIRETAS

48.696.736

091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE

23.541.495

FONTE DE RECURSO

TESOURO DO ESTADO

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

38.172.195

FUNDO ESPECIAL DE DESPESA
TOTAL

45.754.065

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

20.000.010

103.926.270

20.000.010

135.330.060

31.403.790
38.172.195

77.157.855

TOTAL

31.403.790

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

PROGRAMAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

0944

RECOMEÇO: UMA VIDA SEM DROGAS

17.106.151

AÇÃO
10.244.0944.6186

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

ATENDIMENTO SOCIAL EM COMUNIDADES TERAPÊUTICAS

17.106.151
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

17.106.151
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

ACOLHIMENTO SOCIAL EM COMUNIDADES TERAPÊUTICAS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE VAGAS DISPONIBILIZADAS PARA ACOLHIMENTO EM COMUNIDADES TERAPÊUTICAS (unidade)

META:

2.137

PROGRAMA:

2826

COMUNICAÇÃO SOCIAL

10

AÇÃO
08.131.2826.5576

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

PUBLICIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA

10
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

10
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

DIVULGAÇÃO DE AÇÕES DE UTILIDADE PÚBLICA

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE AÇÕES DE COMUNICAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA REALIZADAS (unidade)

PROGRAMA:

3500

ENFRENTAMENTO À EXTREMA POBREZA

10

20.000.010

371
002457662131624

17.106.151


Proposta Orçamentária 2017

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

08.244.3500.1825

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

REVITALIZAÇÃO DA REDE EXECUTORA

12.000.010
INVESTIMENTOS

12.000.010
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

OBRAS E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE NATUREZA PERMANENTE

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE CONVÊNIOS ASSINADOS COM PREFEITURAS MUNICIPAIS (unidade)

META:

51

08.244.3500.2481

SÃO PAULO AMIGO DO IDOSO

AÇÃO

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO
8.000.000

INVESTIMENTOS

8.000.000
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

PARCERIA ESTADO-MUNICÍPIO NA PROMOÇÃO DO ENVELHECIMENTO ATIVO.

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE CONVÊNIOS CELEBRADOS PARA CONSTRUÇÃO DE CCIS E CDIS (unidade)

META:

10

PROGRAMA:

3519

MELHORIA DE GESTÃO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
AÇÃO

14.243.3519.4008

GRUPO DESPESA

98.223.889

31.518.660
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

PRODUTO:

PROJETOS DE AÇÕES DA POLÍTICA DE ATENDIMENTO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE PROJETOS DELIBERADOS PELO CONDECA (unidade)

META:

150

08.244.3519.6030

ESCOLA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE SÃO PAULO

AÇÃO

GRUPO DESPESA

31.518.660
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

31.393.690

TESOURO DO ESTADO

124.970

FONTE DE RECURSO
10

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

10
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

EDUCAÇÃO PERMANENTE E CONTINUADA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE ATORES SOCIAIS CAPACITADOS (unidade)

08.122.3519.6199

APOIO ADMINISTRATIVO E TECNOLÓGICO

AÇÃO

GRUPO DESPESA

66.705.219
38.172.195
TESOURO DO ESTADO
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

TESOURO DO ESTADO

UNIDADES ADMINISTRADAS (unidade)

META:

5

372
002457662131624

38.172.195
28.533.024

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

SUPORTE ADMINISTRATIVO ÀS UNIDADES ADMINISTRATIVAS

10

FONTE DE RECURSO

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

INDICADOR DE
PRODUTO:

8.000.000

FONTE DE RECURSO

CONTROLE SOCIAL - GARANTIA DE DIREITOS DA CRIANÇA E
DO ADOLESCENTE - CONDECA

PRODUTO:

12.000.010

10.100
28.522.924


Proposta Orçamentária 2017

Governo do Estado de São Paulo

#335003 - COORDENADORIA DE AÇÃO SOCIAL#3

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 35000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
UNIDADE: 35003 - COORDENADORIA DE AÇÃO SOCIAL

19.311.823

ESFERA: ORÇAMENTO SEGURIDADE SOCIAL
RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRA
PROGRAMA
3519 - MELHORIA DE GESTÃO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

19.311.823
FUNÇÃO

08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

19.311.823
SUBFUNÇÃO

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

19.311.823
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

090 - APLICAÇÕES DIRETAS

17.590.903

091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE

1.720.920

FONTE DE RECURSO

TESOURO DO ESTADO
TOTAL

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

13.984.453

5.327.370

19.311.823

13.984.453

5.327.370

19.311.823

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

PROGRAMAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

3519

MELHORIA DE GESTÃO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
AÇÃO

08.122.3519.6199

GRUPO DESPESA

19.311.823
FONTE DE RECURSO

APOIO ADMINISTRATIVO E TECNOLÓGICO

19.311.823
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

13.984.453
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

5.327.370
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

SUPORTE ADMINISTRATIVO ÀS UNIDADES ADMINISTRATIVAS

INDICADOR DE
PRODUTO:

UNIDADES ADMINISTRADAS (unidade)

META:

26

373
002457662131624

13.984.453

5.327.370


Proposta Orçamentária 2017

Governo do Estado de São Paulo

#335004 - COORDENADORIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA#3

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 35000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
UNIDADE: 35004 - COORDENADORIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA

1.441.331

ESFERA: ORÇAMENTO SEGURIDADE SOCIAL
RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRA
PROGRAMA
3519 - MELHORIA DE GESTÃO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

1.441.331
FUNÇÃO

08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

1.441.331
SUBFUNÇÃO

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

1.441.331
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

090 - APLICAÇÕES DIRETAS

1.338.467

091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE

FONTE DE RECURSO

TESOURO DO ESTADO
TOTAL

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

102.864
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

1.330.693

110.638

1.441.331

1.330.693

110.638

1.441.331

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

PROGRAMAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

3519

MELHORIA DE GESTÃO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
AÇÃO

08.122.3519.5076

GRUPO DESPESA

1.441.331
FONTE DE RECURSO

VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL

110.638
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

110.638
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

ANÁLISES E INFORMAÇÕES TÉCNICAS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE ESTUDOS TÉCNICOS ELABORADOS E PUBLICADOS (unidade)

META:

10

08.122.3519.6199

APOIO ADMINISTRATIVO E TECNOLÓGICO

AÇÃO

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO
1.330.693

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1.330.693
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

SUPORTE ADMINISTRATIVO ÀS UNIDADES ADMINISTRATIVAS

INDICADOR DE
PRODUTO:

UNIDADES ADMINISTRADAS (unidade)

META:

1

374
002457662131624

110.638

1.330.693


Proposta Orçamentária 2017

Governo do Estado de São Paulo

#335006 - COORD.ADMINISTRAÇÃO DE FUNDOS E CONVÊNIOS#3

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 35000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
UNIDADE: 35006 - COORD.ADMINISTRAÇÃO DE FUNDOS E CONVÊNIOS

6.816.952

ESFERA: ORÇAMENTO SEGURIDADE SOCIAL
RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRA
PROGRAMA
3519 - MELHORIA DE GESTÃO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

6.816.952
FUNÇÃO

08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

6.816.952
SUBFUNÇÃO

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

6.816.952
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

041 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO

2.950.097

050 - TRANSF. A INST.PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS

1.542.860

090 - APLICAÇÕES DIRETAS

2.151.330

091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE

FONTE DE RECURSO

TESOURO DO ESTADO

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

172.665
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

2.027.275

FUNDO ESPECIAL DE DESPESA
TOTAL

INVESTIMENTOS

2.027.275

TOTAL

2.027.275
4.789.677

4.789.677

4.789.677

6.816.952

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

PROGRAMAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

3519

MELHORIA DE GESTÃO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
AÇÃO

08.122.3519.6199

GRUPO DESPESA

6.816.952
FONTE DE RECURSO

APOIO ADMINISTRATIVO E TECNOLÓGICO

6.816.952
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

2.027.275
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

4.789.677
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

PRODUTO:

SUPORTE ADMINISTRATIVO ÀS UNIDADES ADMINISTRATIVAS

INDICADOR DE
PRODUTO:

UNIDADES ADMINISTRADAS (unidade)

META:

1

375
002457662131624

2.027.275

4.789.677


Proposta Orçamentária 2017

Governo do Estado de São Paulo

#335007 - FUNDO EST. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS#3

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 35000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
UNIDADE: 35007 - FUNDO EST. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS

475.271.221

ESFERA: ORÇAMENTO SEGURIDADE SOCIAL
RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRA
PROGRAMA
0944 - RECOMEÇO: UMA VIDA SEM DROGAS

2.990.000

3500 - ENFRENTAMENTO À EXTREMA POBREZA

237.400.434

3517 - PROTEÇÃO SOCIAL

234.880.787
FUNÇÃO

08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

475.271.221
SUBFUNÇÃO

244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

475.271.221
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

041 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO

219.224.797

050 - TRANSF. A INST.PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS

13.361.810

090 - APLICAÇÕES DIRETAS

242.684.614

FONTE DE RECURSO

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

TESOURO DO ESTADO

OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

465.073.738

TOTAL

465.073.738

FUNDO ESPECIAL DE DESPESA

5.897.293

VINCULADOS FEDERAIS

3.838.595

461.595

4.300.190

474.809.626

461.595

475.271.221

TOTAL

5.897.293

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

PROGRAMAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

0944

RECOMEÇO: UMA VIDA SEM DROGAS

2.990.000

AÇÃO
08.244.0944.6196

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

ATENDIMENTO SOCIOASSISTENCIAL A USUÁRIOS DE
SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS E FAMÍLIAS

2.990.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

2.990.000
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

SERVIÇO SOCIOASSISTENCIAL A USUÁRIOS DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS E SUAS FAMÍLIAS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE VAGAS DISPONIBILIZADAS EM ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL A USUÁRIOS DEPENDENTES DE
SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS E SUAS FAMÍLIAS (unidade)

META:

1.050

PROGRAMA:

3500

ENFRENTAMENTO À EXTREMA POBREZA

237.400.434

AÇÃO
08.244.3500.5579

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

RENDA CIDADÃ

156.951.020
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

156.951.020
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

TRANSFERÊNCIA DE RENDA - RENDA CIDADÃ

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE FAMÍLIAS ATENDIDAS COM O BENEFÍCIO RENDA CIDADÃ (unidade)

META:

156.521

08.244.3500.5604

AÇÃO JOVEM

AÇÃO

GRUPO DESPESA

156.951.020

FONTE DE RECURSO
77.477.519

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

77.477.519
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

TRANSFERÊNCIA DE RENDA - AÇÃO JOVEM

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE JOVENS ATENDIDOS COM O BENEFÍCIO DO AÇÃO JOVEM (unidade)

META:

65.000

376
002457662131624

2.990.000

77.477.519


Proposta Orçamentária 2017

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

08.244.3500.5945

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

GERAÇÃO DE TRABALHO E RENDA

19.990
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

19.990
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

TRANSFERÊNCIA DE RENDA - GERAÇÃO DE TRABALHO E RENDA

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO MÉDIO DE BENEFICIÁRIOS ATENDIDOS COM O BENEFÍCIO DO PROGRAMA GERACAO DE TRABALHO E
RENDA (unidade)

META:

1.000

08.244.3500.6154

RENDA CIDADÃ - BENEFÍCIO IDOSO

AÇÃO

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO
2.951.895

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

2.951.895
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

TRANSFERÊNCIA DE RENDA - RENDA CIDADÃ BENEFÍCIO IDOSO

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE IDOSOS ATENDIDOS PELO PROGRAMA RENDA CIDADÃ - BENEFÍCIO IDOSO (unidade)

META:

2.326

08.244.3500.6263

FAMÍLIA PAULISTA

AÇÃO

GRUPO DESPESA

10
10
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE EXTREMA POBREZA

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE FAMÍLIAS EM CONDIÇÃO DE EXTREMA POBREZA ATENDIDAS PELO FAMÍLIA PAULISTA (unidade)

3517

PROTEÇÃO SOCIAL
GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA

114.735.888
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

114.435.888
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

5.897.293

TESOURO DO ESTADO

105.000.010

VINCULADOS FEDERAIS

3.538.585

INVESTIMENTOS

300.000
VINCULADOS FEDERAIS

PRODUTO:

PARCERIAS COM MUNICÍPIOS PARA EXECUÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE UNIDADES DE REFERÊNCIA DA REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA (unidade)

META:

1.065

08.244.3517.6035

PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE

AÇÃO

GRUPO DESPESA

300.000

FONTE DE RECURSO
74.162.808

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

74.001.213
TESOURO DO ESTADO

73.701.203

VINCULADOS FEDERAIS

300.010

INVESTIMENTOS

161.595
VINCULADOS FEDERAIS

PRODUTO:

PARCERIAS COM MUNICÍPIOS PARA EXECUÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMP

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE UNIDADES DA REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE (unidade)

META:

1.703

08.244.3517.6179

ALUGUEL SOCIAL

AÇÃO

GRUPO DESPESA

161.595

FONTE DE RECURSO
1.306.773

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

1.306.773
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

PARCERIAS COM OS MUNICÍPIOS PARA EXECUÇÃO DO BENEFÍCIO DE ALUGUEL SOCIAL

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE FAMÍLIAS REMOVIDAS DE ÁREAS DE RISCO IMINENTE (unidade)

META:

630

377
002457662131624

10

234.880.787

AÇÃO
08.244.3517.5530

2.951.895

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

PROGRAMA:

19.990

1.306.773


Proposta Orçamentária 2017

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

08.244.3517.6197

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE

44.675.318
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

44.675.318
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

PARCERIAS COM MUNICÍPIOS PARA EXECUÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COM

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE UNIDADES DA REDE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE (unidade)

META:

307

378
002457662131624

44.675.318


Proposta Orçamentária 2017

Governo do Estado de São Paulo

#335009 - COORD. SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL#3

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 35000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
UNIDADE: 35009 - COORD. SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL

291.335.686

ESFERA: ORÇAMENTO SEGURIDADE SOCIAL
RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRA
PROGRAMA
3500 - ENFRENTAMENTO À EXTREMA POBREZA

291.335.686
FUNÇÃO

08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

291.335.686
SUBFUNÇÃO

306 - ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO

291.335.686
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

050 - TRANSF. A INST.PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS

82.487.646

090 - APLICAÇÕES DIRETAS

208.848.040

FONTE DE RECURSO

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

TESOURO DO ESTADO
TOTAL

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

289.335.686

2.000.000

291.335.686

289.335.686

2.000.000

291.335.686

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

PROGRAMAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

3500

ENFRENTAMENTO À EXTREMA POBREZA

291.335.686

AÇÃO
08.306.3500.6000

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

VIVA LEITE

208.493.912
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

208.493.912
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

LEITE ENRIQUECIDO OFERECIDO ÀS CRIANÇAS E IDOSOS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE FAMÍLIAS COM CRIANÇAS E IDOSOS ATENDIDAS PELO VIVALEITE (unidade)

META:

525.000

08.306.3500.6001

BOM PRATO

AÇÃO

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO
82.841.774

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

80.841.774
TESOURO DO ESTADO

INVESTIMENTOS

PRODUTO:

REFEIÇÕES OFERECIDAS AOS CIDADÃOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE REFEIÇÕES SERVIDAS PELO BOM PRATO (unidade)

META:

21.500.002

379

80.841.774
2.000.000

TESOURO DO ESTADO

002457662131624

208.493.912

2.000.000


Proposta Orçamentária 2017

Governo do Estado de São Paulo

#137000 - SECRETARIA DOS TRANSPORTES METROPOLITANOS#1

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 37000 - SECRETARIA DOS TRANSPORTES METROPOLITANOS

10.973.587.073

RESUMO DO ÓRGÃO
PROGRAMA
0001 - PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA

4.605.799.000

0102 - OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM COMPLEMENTAÇÃO

5.488.880

2826 - COMUNICAÇÃO SOCIAL

90.000

3703 - PLANEJAMENTO, GESTÃO ESTRATÉGICA E MODERNIZAÇÃO DO TRANSP. METROP. - PITU VIVO

148.927.906

3706 - EXPANSÃO E GESTÃO DO TRANSPORTE DE BAIXA E MÉDIA CAPACIDADE - PITU EM MARCHA

45.500.000

3707 - EXPANSÃO, MODERNIZAÇÃO E OPERAÇÃO DO TRANSPORTE SOBRE TRILHOS - PITU EM MARCHA

4.084.008.675

3708 - EXPANSÃO, MODERNIZAÇÃO E OPERAÇÃO DO TRANSPORTE METROVIÁRIO - PITU EM MARCHA

1.044.876.220

3709 - RENOVAÇÃO DO COMPLEXO TURÍSTICO EFCJ

20.868.072

3710 - MODERNIZAÇÃO DO TRANSPORTE METROPOLITANO MEDIANTE AQUISIÇAO DE MATERIAL RODANTE

1.018.028.320

FUNÇÃO
09 - PREVIDÊNCIA SOCIAL

5.488.880

12 - EDUCAÇÃO

244.036.000

26 - TRANSPORTE

10.724.062.193
SUBFUNÇÃO

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

118.306.066

131 - COMUNICAÇÃO SOCIAL

90.000

273 - PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR

5.488.880

453 - TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS

5.097.332.280

783 - TRANSPORTE FERROVIÁRIO

5.752.369.847
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

067 - EXECUÇÃO DE CONTRATO DE PPP

322.900.120

090 - APLICAÇÕES DIRETAS

9.002.035.737

091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE

1.648.651.216
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

37001 - ADM. SUPERIOR DA SECRETARIA E DA SEDE

6.868.620.326

37002 - ESTRADA DE FERRO CAMPOS DO JORDÃO

20.868.072

37092 - CIA.PAULISTA DE TRENS METROPOLITANOS-CPTM

FONTE DE RECURSO

TESOURO DO ESTADO
VINCULADOS ESTADUAIS
FUNDO ESPECIAL DE DESPESA
PRÓPRIOS

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS
406.322.493

4.084.098.675

JUROS E
ENCARGOS
DA DÍVIDA

OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
1.572.213.956

848.227.581

2.691.617

5.253.233

300.000

462.933.718

982.835.218

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

1.442.100.000

TOTAL

4.268.864.030

288.617

288.617

VINCULADOS FEDERAIS

100

OPERAÇÕES DE CRÉDITO
TOTAL

INVESTIMENTOS

872.236.445

2.560.302.507

8.244.850
1.445.768.936

514.700.600

520.400.900

1.294.620.820

2.920.698.220

1.035.101.600
4.215.319.040

2.657.849.001

4.883.199.120

10.973.587.073

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
-

Executar a política estadual de transportes metropolitanos de passageiros para as regiões metropolitanas, abrangendo os sistemas metroviário,
ferroviário, de ônibus e trólebus, e demais divisões modais de interesse metropolitano;

-

Organizar, coordenar, operar e fiscalizar o sistema metropolitano de transportes públicos de passageiros e sua infraestrutura viária, compreendendo:
. a realização do planejamento do transporte coletivo de caráter regional e a elaboração, execução e fiscalização dos serviços, de programas e de
obras para o seu cumprimento e controle;
. o estabelecimento de normas e regulamentos referentes ao planejamento, à implantação, à expansão, à melhoria, à operação, à manutenção e à
fiscalização dos serviços;
. a outorga de concessões e permissões dos serviços, sua fiscalização e a fixação das respectivas tarifas, nos termos da legislação vigente;

-

Promover o sistema metropolitano de transportes públicos de passageiros junto aos municípios integrantes das regiões metropolitanas, que poderá se
realizar em conjunto com outros órgãos públicos ou entidades privadas que atuem no setor;

-

Estudar e participar nas formulações, proposições e definição das políticas públicas que envolvam o transporte ferroviário de carga nas regiões
metropolitanas;

-

Estudar, formular e propor as políticas públicas que envolvam o transporte sobre trilhos, de passageiros, de qualquer tecnologia e desempenho, para
acesso, passagem ou atendimento nas regiões metropolitanas;

380
002457662131624


Proposta Orçamentária 2017
-

Governo do Estado de São Paulo

Operar a Estrada de Ferro Campos do Jordão.

PROGRAMAÇÃO DO ÓRGÃO
PROGRAMA:

0001

PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA

4.605.799.000
AÇÃO

26.453.0001.1693

SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA EMPRESA METROPOLITANA DE TRANSPORTES URBANOS DE SP - EMTU

359.207.000

DESCRIÇÃO:

Aporte de recursos do acionista majoritário destinado ao planejamento, gerenciamento e execução de obras; aquisição de imóveis ou bens de capital;
aquisição de instalações, equipamentos e material permanente.

26.453.0001.1695

SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SÃO PAULO - METRÔ

DESCRIÇÃO:

Aporte de recursos do acionista majoritário destinado ao planejamento, gerenciamento e execução de obras; aquisição de imóveis ou bens de capital;
aquisição de instalações, equipamentos e material permanente.

26.783.0001.1856

SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA COMPANHIA PAULISTA DE TRENS METROPOLITANOS - CPTM

DESCRIÇÃO:

Aporte de recursos do acionista majoritário destinado ao planejamento, gerenciamento e execução de obras; aquisição de imóveis ou bens de capital;
aquisição de instalações, equipamentos e material permanente.

AÇÃO
2.599.098.900

AÇÃO

PROGRAMA:

0102

1.647.493.100

OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM COMPLEMENTAÇÃO

5.488.880

AÇÃO
09.273.0102.5664

COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES LEI 200/74 - METRÔ

DESCRIÇÃO:

Pagamento de complementação de aposentadorias e pensões aos servidores inativos da entidade em conformidade com a legislação vigente.

09.273.0102.5999

COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES LEI 200/74 - CPTM

DESCRIÇÃO:

Pagamento de complementação de aposentadorias e pensões aos servidores inativos da entidade em conformidade com a legislação vigente.

5.488.870

AÇÃO

PROGRAMA:

2826

10

COMUNICAÇÃO SOCIAL

90.000
AÇÃO

26.131.2826.5576

PUBLICIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA

PRODUTO:

DIVULGAÇÃO DE AÇÕES DE UTILIDADE PÚBLICA

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE AÇÕES DE COMUNICAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA REALIZADAS (unidade)

DESCRIÇÃO:

PROGRAMA:
VIVO

90.000

Divulgação das ações, projetos e programas de interesse público que possuam caráter educativo, informativo, de mobilização ou de orientação social, ou
ainda que contenham uma orientação à população que a habilite ao usufruto de bens ou serviços públicos oferecidos pelo Governo do Estado de São
Paulo.

3703

PLANEJAMENTO, GESTÃO ESTRATÉGICA E MODERNIZAÇÃO DO TRANSP. METROP. - PITU

148.927.906

AÇÃO
26.453.3703.4286

MONITORAMENTO DA QUALIDADE E DOS CUSTOS DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE METROPOLITANO

PRODUTO:

ESTUDOS TÉCNICOS SOBRE CUSTOS DO SERVIÇO DE TRANSPORTE METROPOLITANO

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE ESTUDOS TÉCNICOS E ANÁLISES REALIZADOS (unidade)

META:

12

DESCRIÇÃO:

Elaboração de estudos técnicos de racionalização, monitoramento e gestão da demanda, desenvolvimento e monitoramento de política tarifária,
integração e gestão compartilhada do sistema de transporte metropolitano.

26.453.3703.4288

PLANEJAMENTO, GESTÃO E EXECUÇÃO DE AÇÕES DO SISTEMA DE TRANSPORTE METROPOLITANO

50.000

AÇÃO

PRODUTO:

ESTUDOS TÉC. E ANÁL. EM PLANEJ. E GESTÃO INTEGR. DO SIST. DE TRANSP.

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE ESTUDOS TÉCNICOS E ANÁLISES REALIZADOS (unidade)

META:

12

DESCRIÇÃO:

Desenvolvimento de processo contínuo de planejamento, modernização dos instrumentos, modelos de gestão e de ações destinadas a consolidar, nas
regiões metropolitanas, uma estratégia integrada de transporte de passageiros, uso do solo e meio ambiente.

26.453.3703.5089

COMUNICAÇÃO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL SOBRE TRANSPORTES METROPOLITANOS

PRODUTO:

PROJETOS E AÇÕES DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE PROJETOS E AÇÕES DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DESENVOLVIDOS
(unidade)

META:

12

DESCRIÇÃO:

Relações institucionais, acessibilidade, comunicação, marketing institucional e pesquisas de imagem, expectativas e resultados no que se referem ao
transporte coletivo de passageiros nas regiões metropolitanas do Estado.

30.324.000

AÇÃO

381
002457662131624

247.840


Proposta Orçamentária 2017

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

26.122.3703.5090

COORDENAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO GERAL DA SECRETARIA DOS TRANSPORTES METROPOLITANOS

PRODUTO:

SUPORTE ADMINSTRATIVO E TECNOLÓGICO ÀS UNIDADES DA STM

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE UNIDADES ADMINISTRADAS (unidade)

META:

7

DESCRIÇÃO:

Execução de um conjunto de ações técnico-administrativas e operacionais, incluindo tecnologia da informação, para suporte às atividades de coordenação
e administração geral dos transportes metropolitanos.

PROGRAMA:

3706

EXPANSÃO E GESTÃO DO TRANSPORTE DE BAIXA E MÉDIA CAPACIDADE - PITU EM MARCHA

118.306.066

45.500.000

AÇÃO
26.453.3706.2484

APOIO À PPP OPERAÇÃO E CONSTRUÇÃO TRECHOS VLT SIM BAIXADA SANTISTA

PRODUTO:

TRANSPORTE DE PASSAGEIROS NO SIM BAIXADA SANTISTA

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE PASSAGEIROS TRANSPORTADOS POR ANO (unidade)

META:

69.974.645

DESCRIÇÃO:

Participação do Estado na manutenção da concessão patrocinada do Sistema Integrado Metropolitano da Baixada Santista - SIM RMBS, para implantação
da fase I (etapas I, II e III) e fase II, previstos no contrato de parceria público-privada, incluindo a contraprestação mensal para operação (fases I e II) e
aquisição de material rodante para a fase II.

PROGRAMA:
MARCHA

3707

EXPANSÃO, MODERNIZAÇÃO E OPERAÇÃO DO TRANSPORTE SOBRE TRILHOS - PITU EM

45.500.000

4.084.008.675

AÇÃO
26.783.3707.2091

ESTUDOS E PROJETOS PARA EXPANSÃO E MODERNIZ. DA REDE DE TRANSPORTE SOBRE TRILHOS

400.000

PRODUTO:

ESTUDOS E PROJETOS PARA EXPANSÃO E MODERNIZ. DA REDE DE TRANSPORTE SOBRE TRILHO

INDICADOR DE
PRODUTO:

PERCENTUAL DE PROJETOS E ESTUDOS ELABORADOS PARA EXPANSÃO E MODERNIZAÇÃO DA REDE DE
TRANSPORTES SOBRE TRILHOS NO PERÍODO (%)

META:

1,5

DESCRIÇÃO:

Desenvolvimento de atividades de projetos e planejamento de transporte: realização de estudos de modelos de oferta, demanda, de redes de simulação e
de estudos de caracterização regional e urbano, identificando as externalidades do transporte; desenvolvimento de análises de viabilidade técnica e
econômico-financeira de projetos; desenvolvimento de estudos de impacto ambiental; desenvolvimento de projetos das instalações que compõem a malha
ferroviária; formulação de propostas de intervenção urbanística na área de influência do transporte metropolitano, com proposição de medidas de uso do
solo.

26.783.3707.2092

MODERNIZAÇÃO DA LINHA 7 - RUBI DA CPTM

PRODUTO:

LINHAS 7, 8, 9, 10, 11 E 12 DE TRENS METROPOLITANOS MODERNIZADAS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE NOVAS E ADAPTADAS ESTAÇÕES FUNCIONAIS E ACESSÍVEIS (unidade)

META:

1

DESCRIÇÃO:

Realização de intervenções nos ativos que compõem a linha 7 - Rubi de trem metropolitano, notadamente: modernização de trens, de sistemas de
controle de tráfego, sinalização, telecomunicações e energia elétrica de tração; obras civis em estações e nos trechos de via permanente e rede aérea.

26.783.3707.2093

MODERNIZAÇÃO DA LINHA 8 - DIAMANTE DA CPTM

PRODUTO:

LINHAS 7, 8, 9, 10, 11 E 12 DE TRENS METROPOLITANOS MODERNIZADAS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE NOVAS E ADAPTADAS ESTAÇÕES FUNCIONAIS E ACESSÍVEIS (unidade)

META:

2

DESCRIÇÃO:

Realização de intervenções nos ativos que compõem a linha 8 - Diamante de trem metropolitano, notadamente: modernização de sistemas de controle de
tráfego, sinalização, telecomunicações e energia elétrica de tração; obras civis em estações e nos trechos de via permanente e rede aérea.

26.783.3707.2094

MODERNIZAÇÃO DA LINHA 10 - TURQUESA DA CPTM

PRODUTO:

LINHAS 7, 8, 9, 10, 11 E 12 DE TRENS METROPOLITANOS MODERNIZADAS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE NOVAS E ADAPTADAS ESTAÇÕES FUNCIONAIS E ACESSÍVEIS (unidade)

META:

1

DESCRIÇÃO:

Realização de intervenções nos ativos que compõem a linha 10 - Turquesa de trem metropolitano, notadamente: modernização de trens, de sistemas de
controle de tráfego, sinalização, telecomunicações e energia elétrica de tração; obras civis em estações e nos trechos de via permanente e rede aérea.

26.783.3707.2095

MODERNIZAÇÃO DA LINHA 11 - CORAL DA CPTM

PRODUTO:

LINHAS 7, 8, 9, 10, 11 E 12 DE TRENS METROPOLITANOS MODERNIZADAS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE NOVAS E ADAPTADAS ESTAÇÕES FUNCIONAIS E ACESSÍVEIS (unidade)

META:

2

DESCRIÇÃO:

Realização de intervenções nos ativos que compõem a linha 11 - Coral de trem metropolitano, notadamente: modernização de trens, de sistemas de
controle de tráfego, sinalização, telecomunicações e energia elétrica de tração; obras civis em estações e nos trechos de via permanente e rede aérea.

26.783.3707.2172

MODERNIZAÇÃO DA LINHA 9 - ESMERALDA DA CPTM

PRODUTO:

LINHAS 7, 8, 9, 10, 11 E 12 DE TRENS METROPOLITANOS MODERNIZADAS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE NOVAS E ADAPTADAS ESTAÇÕES FUNCIONAIS E ACESSÍVEIS (unidade)

AÇÃO
54.407.497

AÇÃO
283.203.200

AÇÃO
102.987.479

AÇÃO
108.272.087

AÇÃO

DESCRIÇÃO:

7.100.000

Realização de intervenções nos ativos que compõem a linha 9 - Esmeralda de trem metropolitano, notadamente: modernização de sistemas de controle de
tráfego, sinalização, telecomunicações e energia elétrica de tração; obras civis em estações.

382
002457662131624


Proposta Orçamentária 2017

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

26.783.3707.2173

MODERNIZAÇÃO DA LINHA 12 - SAFIRA DA CPTM

73.443.137

PRODUTO:

LINHAS 7, 8, 9, 10, 11 E 12 DE TRENS METROPOLITANOS MODERNIZADAS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE NOVAS E ADAPTADAS ESTAÇÕES FUNCIONAIS E ACESSÍVEIS (unidade)

META:

1

DESCRIÇÃO:

Realização de intervenções nos ativos que compõem a linha 12 - Safira de trem metropolitano, notadamente: modernização de trens, de sistemas de
controle de tráfego, sinalização, telecomunicações e energia elétrica de tração; obras civis em estações e nos trechos de via permanente e rede aérea.

26.783.3707.2323

EXTENSÃO DA LINHA 9 - ESMERALDA ATÉ VARGINHA

PRODUTO:

LINHA 9 - ESMERALDA ESTENDIDA

INDICADOR DE
PRODUTO:

PERCENTUAL DE AVANÇO FÍSICO DO EMPREENDIMENTO (%)

META:

17,9

DESCRIÇÃO:

Realização de intervenções de inserção urbana, de implantação de via permanente, de rede aérea, de sistemas de sinalização, de telecomunicações e de
energia elétrica. Construção de estações e de pátio de estacionamento de trens.

26.783.3707.2331

LINHA 13 JADE - BRÁS / AEROPORTO - IMPLANTAÇÃO

PRODUTO:

LINHA 13 - JADE IMPLANTADA

INDICADOR DE
PRODUTO:

PERCENTUAL DE AVANÇO FÍSICO DO EMPREENDIMENTO (%)

META:

22,4

DESCRIÇÃO:

Realização de intervenções de inserção urbana, de implantação de via permanente, de rede aérea, de sistemas de sinalização, de telecomunicações e de
energia elétrica. Construção de estações e de obras de arte. Aquisição de novos trens.

26.783.3707.4627

OPERAÇÃO DA COMPANHIA PAULISTA DE TRENS METROPOLITANOS

PRODUTO:

TRANSPORTE DE PASSAGEIROS POR TRENS METROPOLITANOS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE PASSAGEIROS TRANSPORTADOS - MÉDIA POR DIA ÚTIL (unidade)

META:

2.732.273

DESCRIÇÃO:

Operação das linhas de trens metropolitanos, com suporte de infraestrutura de apoio, inclusive de recursos de Tecnologia de Informação e Comunicação.

AÇÃO
294.600.200

AÇÃO
723.079.500

AÇÃO

PROGRAMA:
MARCHA

3708

EXPANSÃO, MODERNIZAÇÃO E OPERAÇÃO DO TRANSPORTE METROVIÁRIO - PITU EM

2.436.515.575

1.044.876.220

AÇÃO
26.453.3708.2474

CONCESSÃO DA LINHA 18 BRONZE DE SP - TAMANDUATEI A DJALMA DUTRA - MONOTRILHO

20.800.210

PRODUTO:

IMPLANTAÇÃO DA LINHA 18 - BRONZE

INDICADOR DE
PRODUTO:

PERCENTUAL DE AVANÇO FÍSICO DA OBRA (%)

META:

1

DESCRIÇÃO:

Participação do poder concedente no acompanhamento do processo de implantação da linha 18 - Bronze, trecho Tamanduateí (SP)/Djalma Dutra (SBC),
com extensão de 14,9 km e 13 estações.

26.453.3708.2475

CONCESSÃO DA LINHA 6 - LARANJA DE BRASILÂNDIA A SÃO JOAQUIM

PRODUTO:

IMPLANTAÇÃO DA LINHA 6 LARANJA

INDICADOR DE
PRODUTO:

PERCENTUAL DE AVANÇO FÍSICO DA OBRA (%)

META:

5

DESCRIÇÃO:

Participação do poder concedente no acompanhamento do processo de implantação da linha 6 - Laranja, trecho Brasilândia/São Joaquim, com extensão
de 13,5 km, 15 estações, 24 trens de 6 carros, com previsão de atendimento de 600.000 passageiros/dia.

26.453.3708.2544

APOIO À PPP OPERAÇÃO DA LINHA 4 - AMARELA

PRODUTO:

TRANSPORTE DE PASSAGEIROS NA LINHA 4 AMARELA SOB GESTÃO DA CONCESSIONÁRIA

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE PASSAGEIROS TRANSPORTADOS POR ANO (unidade)

META:

215.415.270

DESCRIÇÃO:

Regulação da concessão do serviço de transporte público de passageiros pela concessionária da linha 4 - Amarela, incluindo todos os pagamento das
obrigações a cargo do poder concedente previstas no contrato de concessão.

26.453.3708.2556

CONCESSÃO DA LINHA 5–LILÁS

PRODUTO:

TRANSPORTE DE PASSAGEIROS NA LINHA 5-LILAS SOB GESTÃO DA CONCESSIONARIA

INDICADOR DE
PRODUTO:

NUMERO DE PASSAGEIROS TRANSPORTADOS POR ANO (unidade)

DESCRIÇÃO:

Regulação e acompanhamento da concessão do Serviço de Transporte Público de Passageiros pela futura Concessionária da Linha 5 - Lilás.

26.453.3708.2557

CONCESSÃO DA LINHA 17–OURO

PRODUTO:

TRANSPORTE DE PASSAGEIROS NA LINHA 17-OURO SOB GESTÃO DA CONCESSIONARIA

INDICADOR DE
PRODUTO:

NUMERO DE PASSAGEIROS TRANSPORTADOS NO ANO (unidade)

DESCRIÇÃO:

Regulação e acompanhamento da concessão do Serviço de Transporte Público de Passageiros pela futura Concessionária da Linha 17-Ouro.

AÇÃO
259.100.010

AÇÃO
159.700.000

AÇÃO
200.000

AÇÃO
100.000

383
002457662131624


Proposta Orçamentária 2017

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

26.453.3708.4624

LINHAS METROVIÁRIAS - RESSARCIMENTO DE GRATUIDADES A USUÁRIOS

PRODUTO:

TRANSPORTE GRATUITO AOS USUÁRIOS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE PASSAGEIROS TRANSPORTADOS GRATUITAMENTE POR ANO (unidade)

META:

94.984.000

DESCRIÇÃO:

Transporte gratuito ou subsidiado a usuários idosos, portadores de deficiência física, desempregados e outros contemplados pelos diplomas legais
vigentes com o ressarcimento de seus custos.

12.453.3708.5565

LINHAS METROVIÁRIAS - RESSARCIMENTO DE SUBSÍDIO AOS USUÁRIOS ESTUDANTES

PRODUTO:

TRANSPORTE SUBSIDIADO AOS ESTUDANTES

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE USUÁRIOS ESTUDANTES COM TRANSPORTE SUBSIDIADO POR ANO (unidade)

META:

77.421.000

DESCRIÇÃO:

Transporte subsidiado de usuários estudantes, com ressarcimento de seus custos.

360.940.000

AÇÃO

PROGRAMA:

3709

RENOVAÇÃO DO COMPLEXO TURÍSTICO EFCJ

244.036.000

20.868.072

AÇÃO
26.783.3709.2338

MODERNIZAÇÃO E EXPANSÃO DO COMPLEXO TURÍSTICO DA EFCJ

PRODUTO:

COMPLEXO TURÍSTICO DA EFCJ MODERNIZADO E EXPANDIDO

INDICADOR DE
PRODUTO:

PERCENTUAL DE AVANÇO FÍSICO DE MODERNIZAÇÃO E EXPANSÃO DA EFCJ (%)

META:

23

DESCRIÇÃO:

Implantação de modernização no sistema ferroviário com execução de obras de infraestrutura na via permanente, adequação e modernização de
estações, inserção urbana, melhoria nos sistemas elétricos e de comunicação, modernização dos parques de turismo, reaparelhamento técnico e
operacional de oficinas, modernização e expansão de material rodante e expansão dos serviços.

26.783.3709.5819

OPERAÇÃO DA ESTRADA DE FERRO CAMPOS DO JORDÃO

PRODUTO:

ESTRADA DE FERRO CJ EM FUNCIONAMENTO

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE USUÁRIOS TRANSPORTADOS POR ANO (unidade)

META:

481.470

DESCRIÇÃO:

Atendimento aos usuários do complexo turístico da estrada de ferro Campos do Jordão com qualidade, conforto e segurança , correspondendo às
expectativas dos municípios atendidos direta e indiretamente pela ferrovia.

2.100.000

AÇÃO

PROGRAMA:
RODANTE

3710

18.768.072

MODERNIZAÇÃO DO TRANSPORTE METROPOLITANO MEDIANTE AQUISIÇAO DE MATERIAL

1.018.028.320

AÇÃO
26.453.3710.2296

MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA METROFERROVIÁRIO METROPOLITANO - BID

11.500.000

PRODUTO:

PASSAGEIROS TRANSPORTADOS NA LINHA 9-ESMERALDA DA CPTM

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE PASSAGEIROS TRANSPORTADOS POR ANO (unidade)

META:

171.121.707

DESCRIÇÃO:

Melhoria da qualidade dos serviços de transporte coletivo metroferroviário, mediante aquisição e/ou modernização de material rodante, sistemas e
implantação de obras civis na linha 9 - Esmeralda da CPTM.

26.453.3710.2297

MODERNIZAÇÃO DO MATERIAL RODANTE-SISTEMA FERROVIÁRIO METROPOLITANO BIRD

PRODUTO:

PASSAGEIROS TRANSPORTADOS NA LINHA 11 - CORAL DA CPTM

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE PASSAGEIROS TRANSPORTADOS POR ANO (unidade)

META:

244.609.153

DESCRIÇÃO:

Melhoria da qualidade dos serviços de transporte coletivo ferroviário, mediante aquisição de material rodante e sistemas complementares para a linha 11 Coral da CPTM.

26.453.3710.2298

MODERNIZAÇÃO DOS SISTEMAS METROVIÁRIO E FERROVIÁRIO - BIRD/JBIC

PRODUTO:

PASSAGEIROS TRANSPORTADOS NAS LINHAS 7 E 12 DA CPTM

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE PASSAGEIROS TRANSPORTADOS POR ANO (unidade)

META:

227.447.704

DESCRIÇÃO:

Melhoria da qualidade dos serviços de transporte coletivo metroferroviário, mediante aquisição e/ou modernização de material rodante, sistemas e
implantação de obras civis para as linhas 1, 2 e 3 do Metrô e linhas 7 e 12 da CPTM.

26.453.3710.2318

MODERNIZAÇÃO DO MATERIAL RODANTE DO SISTEMA METROVIÁRIO METROPOLITANO -BIRD

PRODUTO:

PASSAGEIROS TRANSPORTADOS NA LINHA 5 - LILÁS DO METRÔ

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE PASSAGEIROS TRANSPORTADOS POR ANO (unidade)

META:

343.866.500

DESCRIÇÃO:

Melhoria da qualidade dos serviços de transporte coletivo metroviário, mediante aquisição de material rodante para a linha 5 - Lilás do Metrô.

26.453.3710.2464

MODERNIZAÇÃO DO MATERIAL RODANTE DO SISTEMA METROPOLITANO DE TRANSPORTE

PRODUTO:

TRENS ENTREGUES PARA O SISTEMA METROFERROVIÁRIO

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE TRENS ENTREGUES (unidade)

META:

42

DESCRIÇÃO:

Melhoria da qualidade dos serviços de transporte coletivo metroferroviário, mediante aquisição de material rodante e modernização da frota.

AÇÃO
21.500.000

AÇÃO
83.300.000

AÇÃO
25.045.820

AÇÃO

384
002457662131624

876.682.500


Proposta Orçamentária 2017

Governo do Estado de São Paulo

#2ADMINISTRAÇÃO DIRETA#2
Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 37000 - SECRETARIA DOS TRANSPORTES METROPOLITANOS

6.889.488.398

ADMINISTRAÇÃO DIRETA
RESUMO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA
PROGRAMA
0001 - PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA

4.605.799.000

0102 - OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM COMPLEMENTAÇÃO

5.488.880

3703 - PLANEJAMENTO, GESTÃO ESTRATÉGICA E MODERNIZAÇÃO DO TRANSP. METROP. - PITU VIVO

148.927.906

3706 - EXPANSÃO E GESTÃO DO TRANSPORTE DE BAIXA E MÉDIA CAPACIDADE - PITU EM MARCHA

45.500.000

3708 - EXPANSÃO, MODERNIZAÇÃO E OPERAÇÃO DO TRANSPORTE METROVIÁRIO - PITU EM MARCHA

1.044.876.220

3709 - RENOVAÇÃO DO COMPLEXO TURÍSTICO EFCJ

20.868.072

3710 - MODERNIZAÇÃO DO TRANSPORTE METROPOLITANO MEDIANTE AQUISIÇAO DE MATERIAL RODANTE

1.018.028.320

FUNÇÃO
09 - PREVIDÊNCIA SOCIAL

5.488.880

12 - EDUCAÇÃO

244.036.000

26 - TRANSPORTE

6.639.963.518
SUBFUNÇÃO

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

118.306.066

273 - PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR

5.488.880

453 - TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS

5.097.332.280

783 - TRANSPORTE FERROVIÁRIO

1.668.361.172
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

067 - EXECUÇÃO DE CONTRATO DE PPP

322.900.120

090 - APLICAÇÕES DIRETAS

4.917.937.062

091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE

1.648.651.216
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

37001 - ADM. SUPERIOR DA SECRETARIA E DA SEDE

6.868.620.326

37002 - ESTRADA DE FERRO CAMPOS DO JORDÃO

20.868.072

FONTE DE RECURSO

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS
DA DÍVIDA

TESOURO DO ESTADO

20.771.855

VINCULADOS ESTADUAIS

288.617

FUNDO ESPECIAL DE DESPESA

OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

966.927.955

366.427.581

5.253.233

300.000

100

OPERAÇÕES DE CRÉDITO
23.752.089

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

1.442.100.000

TOTAL

2.796.227.391
288.617

2.691.617

VINCULADOS FEDERAIS

TOTAL

INVERSÕES
FINANCEIRAS

972.181.288

8.244.850
520.400.900

520.401.000

643.628.320

2.920.698.220

3.564.326.540

1.010.355.901

4.883.199.120

6.889.488.398

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

PROGRAMAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA
PROGRAMA:

0001

PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA

4.605.799.000

AÇÃO
26.453.0001.1693

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA EMPRESA METROPOLITANA DE
TRANSPORTES URBANOS DE SP - EMTU

359.207.000
INVERSÕES
FINANCEIRAS

AÇÃO
26.453.0001.1695

GRUPO DESPESA

359.207.000
OPERAÇÕES DE
CRÉDITO

108.406.800

TESOURO DO ESTADO

245.100.000

VINCULADOS FEDERAIS

5.700.200

FONTE DE RECURSO

SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA COMPANHIA DO METROPOLITANO
DE SÃO PAULO - METRÔ

2.599.098.900
INVERSÕES
FINANCEIRAS

2.599.098.900
OPERAÇÕES DE
CRÉDITO
TESOURO DO ESTADO

AÇÃO
26.783.0001.1856

GRUPO DESPESA

SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA COMPANHIA PAULISTA DE TRENS
METROPOLITANOS - CPTM

706.800.000

FONTE DE RECURSO
1.647.493.100

385
002457662131624

1.892.298.900


Proposta Orçamentária 2017

Governo do Estado de São Paulo
INVERSÕES
FINANCEIRAS

PROGRAMA:

0102

OPERAÇÕES DE
CRÉDITO

650.992.500

TESOURO DO ESTADO

481.800.000

VINCULADOS FEDERAIS

514.700.600

OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM COMPLEMENTAÇÃO
AÇÃO

09.273.0102.5664

1.647.493.100

5.488.880
GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES LEI
200/74 - METRÔ

5.488.870
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

AÇÃO
09.273.0102.5999

GRUPO DESPESA

5.488.870
TESOURO DO ESTADO

5.201.853

VINCULADOS ESTADUAIS

287.017

FONTE DE RECURSO

COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES LEI
200/74 - CPTM

10
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

10
TESOURO DO ESTADO

PROGRAMA:

3703

PLANEJAMENTO, GESTÃO ESTRATÉGICA E MODERNIZAÇÃO DO TRANSP. METROP. - PITU VIVO
AÇÃO

26.453.3703.4286

GRUPO DESPESA

MONITORAMENTO DA QUALIDADE E DOS CUSTOS DOS
SERVIÇOS DE TRANSPORTE METROPOLITANO

50.000

50.000
TESOURO DO ESTADO

AÇÃO

GRUPO DESPESA

PLANEJAMENTO, GESTÃO E EXECUÇÃO DE AÇÕES DO SISTEMA
DE TRANSPORTE METROPOLITANO

30.324.000

30.324.000
TESOURO DO ESTADO

AÇÃO

GRUPO DESPESA

COMUNICAÇÃO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL SOBRE
TRANSPORTES METROPOLITANOS

247.840

247.840
TESOURO DO ESTADO

AÇÃO

GRUPO DESPESA

COORDENAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO GERAL DA SECRETARIA
DOS TRANSPORTES METROPOLITANOS

118.306.066

4.968.495
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

EXPANSÃO E GESTÃO DO TRANSPORTE DE BAIXA E MÉDIA CAPACIDADE - PITU EM MARCHA

26.453.3706.2484

GRUPO DESPESA

APOIO À PPP OPERAÇÃO E CONSTRUÇÃO TRECHOS VLT SIM
BAIXADA SANTISTA

45.500.000

EXPANSÃO, MODERNIZAÇÃO E OPERAÇÃO DO TRANSPORTE METROVIÁRIO - PITU EM MARCHA
AÇÃO

26.453.3708.2474

GRUPO DESPESA

45.500.000

1.044.876.220

FONTE DE RECURSO

CONCESSÃO DA LINHA 18 BRONZE DE SP - TAMANDUATEI A
DJALMA DUTRA - MONOTRILHO

20.800.210
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

386
002457662131624

45.500.000

45.500.000

TESOURO DO ESTADO

3708

400.000

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

PROGRAMA:

112.937.571
400.000

TESOURO DO ESTADO

AÇÃO

4.968.495
112.937.571

TESOURO DO ESTADO

3706

247.840

FONTE DE RECURSO

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

PROGRAMA:

30.324.000

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

26.122.3703.5090

50.000

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

26.453.3703.5089

148.927.906

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

26.453.3703.4288

10

700.100
TESOURO DO ESTADO

700.000

VINCULADOS FEDERAIS

100


Proposta Orçamentária 2017

Governo do Estado de São Paulo
INVERSÕES
FINANCEIRAS

20.100.110
OPERAÇÕES DE
CRÉDITO

AÇÃO
26.453.3708.2475

GRUPO DESPESA

TESOURO DO ESTADO

100.000

VINCULADOS FEDERAIS

100

FONTE DE RECURSO

CONCESSÃO DA LINHA 6 - LARANJA DE BRASILÂNDIA A SÃO
JOAQUIM

259.100.010
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

2.600.000
TESOURO DO ESTADO

INVERSÕES
FINANCEIRAS

TESOURO DO ESTADO
AÇÃO

GRUPO DESPESA

APOIO À PPP OPERAÇÃO DA LINHA 4 - AMARELA

158.900.000
TESOURO DO ESTADO

GRUPO DESPESA

CONCESSÃO DA LINHA 5–LILÁS

200.000
200.000
TESOURO DO ESTADO

AÇÃO

GRUPO DESPESA

CONCESSÃO DA LINHA 17–OURO

100.000
100.000
TESOURO DO ESTADO

AÇÃO

GRUPO DESPESA

360.940.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

360.940.000
TESOURO DO ESTADO

AÇÃO

GRUPO DESPESA

LINHAS METROVIÁRIAS - RESSARCIMENTO DE SUBSÍDIO AOS
USUÁRIOS ESTUDANTES

244.036.000

244.036.000
TESOURO DO ESTADO

RENOVAÇÃO DO COMPLEXO TURÍSTICO EFCJ
GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

MODERNIZAÇÃO E EXPANSÃO DO COMPLEXO TURÍSTICO DA
EFCJ

2.100.000

INVESTIMENTOS

AÇÃO

GRUPO DESPESA

2.100.000
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

300.000

TESOURO DO ESTADO

1.800.000

FONTE DE RECURSO

OPERAÇÃO DA ESTRADA DE FERRO CAMPOS DO JORDÃO

18.768.072
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

13.294.714
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

2.691.617

TESOURO DO ESTADO

10.601.497

VINCULADOS ESTADUAIS
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

387
002457662131624

244.036.000

20.868.072

AÇÃO

26.783.3709.5819

360.940.000

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

26.783.3709.2338

100.000

FONTE DE RECURSO

LINHAS METROVIÁRIAS - RESSARCIMENTO DE GRATUIDADES A
USUÁRIOS

3709

200.000

FONTE DE RECURSO

INVESTIMENTOS

PROGRAMA:

800.000

FONTE DE RECURSO

INVESTIMENTOS

12.453.3708.5565

158.900.000
800.000

TESOURO DO ESTADO
AÇÃO

26.453.3708.4624

7.500.000

159.700.000

INVERSÕES
FINANCEIRAS

26.453.3708.2557

249.000.010

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

26.453.3708.2556

2.600.000
256.500.010

OPERAÇÕES DE
CRÉDITO

26.453.3708.2544

20.000.010

1.600
5.473.358

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

5.253.233

TESOURO DO ESTADO

220.125


Proposta Orçamentária 2017
PROGRAMA:
RODANTE

3710

Governo do Estado de São Paulo

MODERNIZAÇÃO DO TRANSPORTE METROPOLITANO MEDIANTE AQUISIÇAO DE MATERIAL
AÇÃO

26.453.3710.2296

GRUPO DESPESA

MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA METROFERROVIÁRIO
METROPOLITANO - BID

11.500.000

INVESTIMENTOS

11.500.000
TESOURO DO ESTADO

AÇÃO
26.453.3710.2297

GRUPO DESPESA

MODERNIZAÇÃO DO MATERIAL RODANTE-SISTEMA
FERROVIÁRIO METROPOLITANO BIRD

21.500.000

21.500.000
TESOURO DO ESTADO

AÇÃO

GRUPO DESPESA

MODERNIZAÇÃO DOS SISTEMAS METROVIÁRIO E FERROVIÁRIO BIRD/JBIC

83.300.000

10.472.419
TESOURO DO ESTADO

INVESTIMENTOS

GRUPO DESPESA

MODERNIZAÇÃO DO MATERIAL RODANTE DO SISTEMA
METROVIÁRIO METROPOLITANO -BIRD

25.045.820

25.045.820
OPERAÇÕES DE
CRÉDITO

AÇÃO

GRUPO DESPESA

25.045.820

FONTE DE RECURSO

MODERNIZAÇÃO DO MATERIAL RODANTE DO SISTEMA
METROPOLITANO DE TRANSPORTE

876.682.500

INVESTIMENTOS

388
002457662131624

72.827.581

FONTE DE RECURSO

INVESTIMENTOS

26.453.3710.2464

10.472.419
72.827.581

TESOURO DO ESTADO
AÇÃO

21.500.000

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

26.453.3710.2318

11.500.000

FONTE DE RECURSO

INVESTIMENTOS

26.453.3710.2298

1.018.028.320

FONTE DE RECURSO

876.682.500
OPERAÇÕES DE
CRÉDITO

618.582.500

TESOURO DO ESTADO

258.100.000


Proposta Orçamentária 2017

Governo do Estado de São Paulo

#337001 - ADM. SUPERIOR DA SECRETARIA E DA SEDE#3

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 37000 - SECRETARIA DOS TRANSPORTES METROPOLITANOS
UNIDADE: 37001 - ADM. SUPERIOR DA SECRETARIA E DA SEDE

6.868.620.326

ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL
RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRA
PROGRAMA
0001 - PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA

4.605.799.000

0102 - OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM COMPLEMENTAÇÃO

5.488.880

3703 - PLANEJAMENTO, GESTÃO ESTRATÉGICA E MODERNIZAÇÃO DO TRANSP. METROP. - PITU VIVO

148.927.906

3706 - EXPANSÃO E GESTÃO DO TRANSPORTE DE BAIXA E MÉDIA CAPACIDADE - PITU EM MARCHA

45.500.000

3708 - EXPANSÃO, MODERNIZAÇÃO E OPERAÇÃO DO TRANSPORTE METROVIÁRIO - PITU EM MARCHA

1.044.876.220

3710 - MODERNIZAÇÃO DO TRANSPORTE METROPOLITANO MEDIANTE AQUISIÇAO DE MATERIAL RODANTE

1.018.028.320

FUNÇÃO
09 - PREVIDÊNCIA SOCIAL

5.488.880

12 - EDUCAÇÃO

244.036.000

26 - TRANSPORTE

6.619.095.446
SUBFUNÇÃO

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

118.306.066

273 - PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR

5.488.880

453 - TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS

5.097.332.280

783 - TRANSPORTE FERROVIÁRIO

1.647.493.100
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

067 - EXECUÇÃO DE CONTRATO DE PPP

322.900.120

090 - APLICAÇÕES DIRETAS

4.897.068.990

091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE

1.648.651.216

FONTE DE RECURSO

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

TESOURO DO ESTADO

10.170.358

VINCULADOS ESTADUAIS

287.017

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
966.707.830

364.627.581

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

1.442.100.000

2.783.605.769

520.400.900

520.401.000

643.628.320

2.920.698.220

3.564.326.540

1.008.255.901

4.883.199.120

6.868.620.326

100

OPERAÇÕES DE CRÉDITO
10.457.375

INVERSÕES
FINANCEIRAS

287.017

VINCULADOS FEDERAIS

TOTAL

INVESTIMENTOS

966.707.930

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

PROGRAMAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

0001

PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA

4.605.799.000

AÇÃO
26.453.0001.1693

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA EMPRESA METROPOLITANA DE
TRANSPORTES URBANOS DE SP - EMTU

359.207.000

INVERSÕES FINANCEIRAS

AÇÃO
26.453.0001.1695

GRUPO DESPESA

359.207.000
OPERAÇÕES DE
CRÉDITO

108.406.800

TESOURO DO ESTADO

245.100.000

VINCULADOS FEDERAIS

5.700.200

FONTE DE RECURSO

SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA COMPANHIA DO
METROPOLITANO DE SÃO PAULO - METRÔ

2.599.098.900

INVERSÕES FINANCEIRAS

2.599.098.900
OPERAÇÕES DE
CRÉDITO
TESOURO DO ESTADO

389
002457662131624

1.892.298.900
706.800.000


Proposta Orçamentária 2017

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

26.783.0001.1856

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA COMPANHIA PAULISTA DE
TRENS METROPOLITANOS - CPTM

1.647.493.100

INVERSÕES FINANCEIRAS

PROGRAMA:

0102

OPERAÇÕES DE
CRÉDITO

650.992.500

TESOURO DO ESTADO

481.800.000

VINCULADOS FEDERAIS

514.700.600

OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM COMPLEMENTAÇÃO
AÇÃO

09.273.0102.5664

1.647.493.100

5.488.880
GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES LEI
200/74 - METRÔ

5.488.870
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

AÇÃO
09.273.0102.5999

GRUPO DESPESA

5.488.870
TESOURO DO ESTADO

5.201.853

VINCULADOS ESTADUAIS

287.017

FONTE DE RECURSO

COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES LEI
200/74 - CPTM

10
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

10
TESOURO DO ESTADO

PROGRAMA:

3703

PLANEJAMENTO, GESTÃO ESTRATÉGICA E MODERNIZAÇÃO DO TRANSP. METROP. - PITU VIVO
AÇÃO

26.453.3703.4286

GRUPO DESPESA

148.927.906

FONTE DE RECURSO

MONITORAMENTO DA QUALIDADE E DOS CUSTOS DOS
SERVIÇOS DE TRANSPORTE METROPOLITANO

50.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

50.000
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

ESTUDOS TÉCNICOS SOBRE CUSTOS DO SERVIÇO DE TRANSPORTE METROPOLITANO

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE ESTUDOS TÉCNICOS E ANÁLISES REALIZADOS (unidade)

META:

12

26.453.3703.4288

PLANEJAMENTO, GESTÃO E EXECUÇÃO DE AÇÕES DO
SISTEMA DE TRANSPORTE METROPOLITANO

AÇÃO

GRUPO DESPESA

50.000

FONTE DE RECURSO
30.324.000

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

30.324.000
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

ESTUDOS TÉC. E ANÁL. EM PLANEJ. E GESTÃO INTEGR. DO SIST. DE TRANSP.

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE ESTUDOS TÉCNICOS E ANÁLISES REALIZADOS (unidade)

META:

12

26.453.3703.5089

COMUNICAÇÃO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL SOBRE
TRANSPORTES METROPOLITANOS

AÇÃO

GRUPO DESPESA

30.324.000

FONTE DE RECURSO
247.840

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

247.840
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

PROJETOS E AÇÕES DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE PROJETOS E AÇÕES DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DESENVOLVIDOS
(unidade)

META:

12

390
002457662131624

10

247.840


Proposta Orçamentária 2017

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

26.122.3703.5090

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

COORDENAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO GERAL DA SECRETARIA
DOS TRANSPORTES METROPOLITANOS

118.306.066
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

4.968.495
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

112.937.571
TESOURO DO ESTADO

INVESTIMENTOS

SUPORTE ADMINSTRATIVO E TECNOLÓGICO ÀS UNIDADES DA STM

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE UNIDADES ADMINISTRADAS (unidade)

META:

7

PROGRAMA:

3706

EXPANSÃO E GESTÃO DO TRANSPORTE DE BAIXA E MÉDIA CAPACIDADE - PITU EM MARCHA
AÇÃO

26.453.3706.2484

GRUPO DESPESA

45.500.000
TESOURO DO ESTADO

45.500.000

EXPANSÃO, MODERNIZAÇÃO E OPERAÇÃO DO TRANSPORTE METROVIÁRIO - PITU EM MARCHA

1.044.876.220

TRANSPORTE DE PASSAGEIROS NO SIM BAIXADA SANTISTA

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE PASSAGEIROS TRANSPORTADOS POR ANO (unidade)

META:

69.974.645

AÇÃO
26.453.3708.2474

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

CONCESSÃO DA LINHA 18 BRONZE DE SP - TAMANDUATEI A
DJALMA DUTRA - MONOTRILHO

20.800.210
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

700.100
TESOURO DO ESTADO

700.000

VINCULADOS FEDERAIS

100

INVERSÕES FINANCEIRAS

20.100.110
OPERAÇÕES DE
CRÉDITO

PRODUTO:

IMPLANTAÇÃO DA LINHA 18 - BRONZE

INDICADOR DE
PRODUTO:

PERCENTUAL DE AVANÇO FÍSICO DA OBRA (%)

META:

1

26.453.3708.2475

CONCESSÃO DA LINHA 6 - LARANJA DE BRASILÂNDIA A SÃO
JOAQUIM

AÇÃO

GRUPO DESPESA

100.000

VINCULADOS FEDERAIS

100

FONTE DE RECURSO
259.100.010

2.600.000
TESOURO DO ESTADO

INVERSÕES FINANCEIRAS

TESOURO DO ESTADO
IMPLANTAÇÃO DA LINHA 6 LARANJA

INDICADOR DE
PRODUTO:

PERCENTUAL DE AVANÇO FÍSICO DA OBRA (%)

META:

5

391

2.600.000
256.500.010

OPERAÇÕES DE
CRÉDITO

PRODUTO:

20.000.010

TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

002457662131624

45.500.000

45.500.000

PRODUTO:

3708

400.000

FONTE DE RECURSO

APOIO À PPP OPERAÇÃO E CONSTRUÇÃO TRECHOS VLT SIM
BAIXADA SANTISTA
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

PROGRAMA:

112.937.571
400.000

TESOURO DO ESTADO
PRODUTO:

4.968.495

249.000.010
7.500.000


Proposta Orçamentária 2017

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

26.453.3708.2544

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

APOIO À PPP OPERAÇÃO DA LINHA 4 - AMARELA

159.700.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

158.900.000
TESOURO DO ESTADO

INVERSÕES FINANCEIRAS

800.000
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

TRANSPORTE DE PASSAGEIROS NA LINHA 4 AMARELA SOB GESTÃO DA CONCESSIONÁRIA

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE PASSAGEIROS TRANSPORTADOS POR ANO (unidade)

META:

215.415.270

26.453.3708.2556

CONCESSÃO DA LINHA 5–LILÁS

AÇÃO

GRUPO DESPESA

200.000
200.000
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

TRANSPORTE DE PASSAGEIROS NA LINHA 5-LILAS SOB GESTÃO DA CONCESSIONARIA

INDICADOR DE
PRODUTO:

NUMERO DE PASSAGEIROS TRANSPORTADOS POR ANO (unidade)

26.453.3708.2557

CONCESSÃO DA LINHA 17–OURO

AÇÃO

GRUPO DESPESA

100.000
100.000
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

TRANSPORTE DE PASSAGEIROS NA LINHA 17-OURO SOB GESTÃO DA CONCESSIONARIA

INDICADOR DE
PRODUTO:

NUMERO DE PASSAGEIROS TRANSPORTADOS NO ANO (unidade)
AÇÃO

GRUPO DESPESA

360.940.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

360.940.000
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

TRANSPORTE GRATUITO AOS USUÁRIOS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE PASSAGEIROS TRANSPORTADOS GRATUITAMENTE POR ANO (unidade)

META:

94.984.000

12.453.3708.5565

LINHAS METROVIÁRIAS - RESSARCIMENTO DE SUBSÍDIO AOS
USUÁRIOS ESTUDANTES

AÇÃO

GRUPO DESPESA

244.036.000

244.036.000
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

TRANSPORTE SUBSIDIADO AOS ESTUDANTES

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE USUÁRIOS ESTUDANTES COM TRANSPORTE SUBSIDIADO POR ANO (unidade)

META:

77.421.000

MODERNIZAÇÃO DO TRANSPORTE METROPOLITANO MEDIANTE AQUISIÇAO DE MATERIAL
AÇÃO

GRUPO DESPESA

244.036.000

1.018.028.320

FONTE DE RECURSO

MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA METROFERROVIÁRIO
METROPOLITANO - BID

11.500.000

INVESTIMENTOS

11.500.000
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

PASSAGEIROS TRANSPORTADOS NA LINHA 9-ESMERALDA DA CPTM

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE PASSAGEIROS TRANSPORTADOS POR ANO (unidade)

META:

171.121.707

392
002457662131624

360.940.000

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

26.453.3710.2296

100.000

FONTE DE RECURSO

LINHAS METROVIÁRIAS - RESSARCIMENTO DE GRATUIDADES
A USUÁRIOS

3710

200.000

FONTE DE RECURSO

INVESTIMENTOS

PROGRAMA:
RODANTE

800.000

FONTE DE RECURSO

INVESTIMENTOS

26.453.3708.4624

158.900.000

11.500.000


Proposta Orçamentária 2017

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

26.453.3710.2297

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

MODERNIZAÇÃO DO MATERIAL RODANTE-SISTEMA
FERROVIÁRIO METROPOLITANO BIRD

21.500.000

INVESTIMENTOS

21.500.000
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

PASSAGEIROS TRANSPORTADOS NA LINHA 11 - CORAL DA CPTM

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE PASSAGEIROS TRANSPORTADOS POR ANO (unidade)

META:

244.609.153

26.453.3710.2298

MODERNIZAÇÃO DOS SISTEMAS METROVIÁRIO E
FERROVIÁRIO - BIRD/JBIC

AÇÃO

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO
83.300.000

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

10.472.419
TESOURO DO ESTADO

INVESTIMENTOS

PRODUTO:

PASSAGEIROS TRANSPORTADOS NAS LINHAS 7 E 12 DA CPTM

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE PASSAGEIROS TRANSPORTADOS POR ANO (unidade)

META:

227.447.704

26.453.3710.2318

MODERNIZAÇÃO DO MATERIAL RODANTE DO SISTEMA
METROVIÁRIO METROPOLITANO -BIRD

AÇÃO

GRUPO DESPESA

25.045.820

25.045.820
OPERAÇÕES DE
CRÉDITO

PRODUTO:

PASSAGEIROS TRANSPORTADOS NA LINHA 5 - LILÁS DO METRÔ

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE PASSAGEIROS TRANSPORTADOS POR ANO (unidade)

META:

343.866.500

26.453.3710.2464

MODERNIZAÇÃO DO MATERIAL RODANTE DO SISTEMA
METROPOLITANO DE TRANSPORTE

AÇÃO

GRUPO DESPESA

NÚMERO DE TRENS ENTREGUES (unidade)

META:

42

876.682.500

393
002457662131624

25.045.820

FONTE DE RECURSO

INVESTIMENTOS

TRENS ENTREGUES PARA O SISTEMA METROFERROVIÁRIO

72.827.581

FONTE DE RECURSO

INVESTIMENTOS

INDICADOR DE
PRODUTO:

10.472.419
72.827.581

TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

21.500.000

876.682.500
OPERAÇÕES DE
CRÉDITO

618.582.500

TESOURO DO ESTADO

258.100.000


Proposta Orçamentária 2017

Governo do Estado de São Paulo

#337002 - ESTRADA DE FERRO CAMPOS DO JORDÃO#3

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 37000 - SECRETARIA DOS TRANSPORTES METROPOLITANOS
UNIDADE: 37002 - ESTRADA DE FERRO CAMPOS DO JORDÃO

20.868.072

ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL
RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRA
PROGRAMA
3709 - RENOVAÇÃO DO COMPLEXO TURÍSTICO EFCJ

20.868.072
FUNÇÃO

26 - TRANSPORTE

20.868.072
SUBFUNÇÃO

783 - TRANSPORTE FERROVIÁRIO

20.868.072
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

090 - APLICAÇÕES DIRETAS

FONTE DE RECURSO

TESOURO DO ESTADO

20.868.072

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

10.601.497

VINCULADOS ESTADUAIS

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

220.125

1.800.000

12.621.622

1.600

1.600

FUNDO ESPECIAL DE DESPESA

2.691.617

5.253.233

300.000

8.244.850

TOTAL

13.294.714

5.473.358

2.100.000

20.868.072

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

PROGRAMAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

3709

RENOVAÇÃO DO COMPLEXO TURÍSTICO EFCJ

20.868.072

AÇÃO
26.783.3709.2338

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

MODERNIZAÇÃO E EXPANSÃO DO COMPLEXO TURÍSTICO DA
EFCJ

2.100.000

INVESTIMENTOS

PRODUTO:

COMPLEXO TURÍSTICO DA EFCJ MODERNIZADO E EXPANDIDO

INDICADOR DE
PRODUTO:

PERCENTUAL DE AVANÇO FÍSICO DE MODERNIZAÇÃO E EXPANSÃO DA EFCJ (%)

META:

23

26.783.3709.5819

OPERAÇÃO DA ESTRADA DE FERRO CAMPOS DO JORDÃO

AÇÃO

GRUPO DESPESA

2.100.000
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

300.000

TESOURO DO ESTADO

1.800.000

FONTE DE RECURSO
18.768.072

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

13.294.714
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

2.691.617

TESOURO DO ESTADO

10.601.497

VINCULADOS ESTADUAIS
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

PRODUTO:

ESTRADA DE FERRO CJ EM FUNCIONAMENTO

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE USUÁRIOS TRANSPORTADOS POR ANO (unidade)

META:

481.470

394
002457662131624

1.600
5.473.358

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

5.253.233

TESOURO DO ESTADO

220.125


Proposta Orçamentária 2017

Governo do Estado de São Paulo

#237092 - CIA.PAULISTA DE TRENS METROPOLITANOS-CPTM#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 37000 - SECRETARIA DOS TRANSPORTES METROPOLITANOS
UNIDADE: 37092 - CIA.PAULISTA DE TRENS METROPOLITANOS-CPTM

4.084.098.675

ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL
RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRA
PROGRAMA
2826 - COMUNICAÇÃO SOCIAL

90.000

3707 - EXPANSÃO, MODERNIZAÇÃO E OPERAÇÃO DO TRANSPORTE SOBRE TRILHOS - PITU EM MARCHA

4.084.008.675

FUNÇÃO
26 - TRANSPORTE

4.084.098.675
SUBFUNÇÃO

131 - COMUNICAÇÃO SOCIAL

90.000

783 - TRANSPORTE FERROVIÁRIO

4.084.008.675
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

090 - APLICAÇÕES DIRETAS

FONTE DE RECURSO

4.084.098.675

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

TESOURO DO ESTADO

385.550.638

605.286.001

PRÓPRIOS

462.933.718

982.835.218

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

481.800.000

1.472.636.639
1.445.768.936

VINCULADOS FEDERAIS

514.700.600

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

650.992.500

650.992.500

1.647.493.100

4.084.098.675

TOTAL

848.484.356

1.588.121.219

514.700.600

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
-

Planejar, estudar, projetar, construir, implantar, explorar e manter as obras e serviços de transporte de passageiros, sobre trilhos ou guiados, nas
entidades regionais do Estado de São Paulo, compreendendo as regiões metropolitanas, aglomerações urbanas e microrregiões;

-

Executar obras e serviços complementares ou correlatos, necessários à integração do sistema de transporte por ela operado ao complexo urbanístico
das cidades servidas pelo sistema;

-

Operar conexões intermodais de transporte de passageiros, no sistema por ela explorado, como terminais, estacionamentos e outras correlatas;

-

Prestar a terceiros serviços de transporte de cargas, ou de passageiros, de passagem pelo território por ela servido;

-

Comercializar marca, patente, nome e insígnia; comercializar áreas e espaços para propaganda; prestar serviços complementares de suporte ao
usuário, por si ou por meio de terceiros, com ou sem cessão de uso predial;

-

Comercializar tecnologia, direta ou indiretamente, em sociedade ou em consórcios; prestar serviços de consultoria, gerenciamento e apoio técnico;
prestar serviços de operação e manutenção de equipamentos; construir e implantar sistemas de transporte de terminais de passageiros, no País ou no
exterior.

PROGRAMAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

2826

COMUNICAÇÃO SOCIAL

90.000

AÇÃO
26.131.2826.5576

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

PUBLICIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA

90.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

90.000
PRÓPRIOS

PRODUTO:

DIVULGAÇÃO DE AÇÕES DE UTILIDADE PÚBLICA

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE AÇÕES DE COMUNICAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA REALIZADAS (unidade)

PROGRAMA:
MARCHA

3707

EXPANSÃO, MODERNIZAÇÃO E OPERAÇÃO DO TRANSPORTE SOBRE TRILHOS - PITU EM

395
002457662131624

90.000

4.084.008.675


Proposta Orçamentária 2017

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

26.783.3707.2091

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

ESTUDOS E PROJETOS PARA EXPANSÃO E MODERNIZ. DA
REDE DE TRANSPORTE SOBRE TRILHOS

400.000

INVESTIMENTOS

400.000
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

ESTUDOS E PROJETOS PARA EXPANSÃO E MODERNIZ. DA REDE DE TRANSPORTE SOBRE TRILHO

INDICADOR DE
PRODUTO:

PERCENTUAL DE PROJETOS E ESTUDOS ELABORADOS PARA EXPANSÃO E MODERNIZAÇÃO DA REDE DE
TRANSPORTES SOBRE TRILHOS NO PERÍODO (%)

META:

1,5

26.783.3707.2092

MODERNIZAÇÃO DA LINHA 7 - RUBI DA CPTM

AÇÃO

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO
54.407.497

INVESTIMENTOS

54.407.497
OPERAÇÕES DE
CRÉDITO

PRODUTO:

LINHAS 7, 8, 9, 10, 11 E 12 DE TRENS METROPOLITANOS MODERNIZADAS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE NOVAS E ADAPTADAS ESTAÇÕES FUNCIONAIS E ACESSÍVEIS (unidade)

META:

1
AÇÃO

26.783.3707.2093

GRUPO DESPESA

10.000

TESOURO DO ESTADO

15.000.000

VINCULADOS FEDERAIS

39.397.497

FONTE DE RECURSO

MODERNIZAÇÃO DA LINHA 8 - DIAMANTE DA CPTM

283.203.200
INVESTIMENTOS

PRODUTO:

LINHAS 7, 8, 9, 10, 11 E 12 DE TRENS METROPOLITANOS MODERNIZADAS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE NOVAS E ADAPTADAS ESTAÇÕES FUNCIONAIS E ACESSÍVEIS (unidade)

META:

2

26.783.3707.2094

MODERNIZAÇÃO DA LINHA 10 - TURQUESA DA CPTM

AÇÃO

GRUPO DESPESA

283.203.200
OPERAÇÕES DE
CRÉDITO

67.303.200

TESOURO DO ESTADO

215.900.000

FONTE DE RECURSO
102.987.479

INVESTIMENTOS

PRODUTO:

LINHAS 7, 8, 9, 10, 11 E 12 DE TRENS METROPOLITANOS MODERNIZADAS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE NOVAS E ADAPTADAS ESTAÇÕES FUNCIONAIS E ACESSÍVEIS (unidade)

META:

1

26.783.3707.2095

MODERNIZAÇÃO DA LINHA 11 - CORAL DA CPTM

AÇÃO

GRUPO DESPESA

102.987.479
TESOURO DO ESTADO

13.000.000

VINCULADOS FEDERAIS

89.987.479

FONTE DE RECURSO
108.272.087

INVESTIMENTOS

PRODUTO:

LINHAS 7, 8, 9, 10, 11 E 12 DE TRENS METROPOLITANOS MODERNIZADAS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE NOVAS E ADAPTADAS ESTAÇÕES FUNCIONAIS E ACESSÍVEIS (unidade)

META:

2

26.783.3707.2172

MODERNIZAÇÃO DA LINHA 9 - ESMERALDA DA CPTM

AÇÃO

GRUPO DESPESA

108.272.087
TESOURO DO ESTADO

42.200.000

VINCULADOS FEDERAIS

66.072.087

FONTE DE RECURSO
7.100.000

INVESTIMENTOS

7.100.000
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

LINHAS 7, 8, 9, 10, 11 E 12 DE TRENS METROPOLITANOS MODERNIZADAS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE NOVAS E ADAPTADAS ESTAÇÕES FUNCIONAIS E ACESSÍVEIS (unidade)

396
002457662131624

400.000

7.100.000


Proposta Orçamentária 2017

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

26.783.3707.2173

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

MODERNIZAÇÃO DA LINHA 12 - SAFIRA DA CPTM

73.443.137
INVESTIMENTOS

PRODUTO:

LINHAS 7, 8, 9, 10, 11 E 12 DE TRENS METROPOLITANOS MODERNIZADAS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE NOVAS E ADAPTADAS ESTAÇÕES FUNCIONAIS E ACESSÍVEIS (unidade)

META:

1

26.783.3707.2323

EXTENSÃO DA LINHA 9 - ESMERALDA ATÉ VARGINHA

AÇÃO

GRUPO DESPESA

73.443.137
TESOURO DO ESTADO

4.200.000

VINCULADOS FEDERAIS

69.243.137

FONTE DE RECURSO
294.600.200

INVESTIMENTOS

PRODUTO:

LINHA 9 - ESMERALDA ESTENDIDA

INDICADOR DE
PRODUTO:

PERCENTUAL DE AVANÇO FÍSICO DO EMPREENDIMENTO (%)

META:

17,9

26.783.3707.2331

LINHA 13 JADE - BRÁS / AEROPORTO - IMPLANTAÇÃO

AÇÃO

GRUPO DESPESA

294.600.200
TESOURO DO ESTADO

44.600.000

VINCULADOS FEDERAIS

250.000.200

FONTE DE RECURSO
723.079.500

INVESTIMENTOS

PRODUTO:

LINHA 13 - JADE IMPLANTADA

INDICADOR DE
PRODUTO:

PERCENTUAL DE AVANÇO FÍSICO DO EMPREENDIMENTO (%)

META:

22,6

26.783.3707.4627

OPERAÇÃO DA COMPANHIA PAULISTA DE TRENS
METROPOLITANOS

AÇÃO

GRUPO DESPESA

723.079.500
OPERAÇÕES DE
CRÉDITO

583.679.300

TESOURO DO ESTADO

139.400.000

VINCULADOS FEDERAIS

200

FONTE DE RECURSO
2.436.515.575

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

848.484.356
PRÓPRIOS

462.933.718

TESOURO DO ESTADO

385.550.638

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

PRODUTO:

TRANSPORTE DE PASSAGEIROS POR TRENS METROPOLITANOS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE PASSAGEIROS TRANSPORTADOS - MÉDIA POR DIA ÚTIL (unidade)

META:

2.732.273

397
002457662131624

1.588.031.219
PRÓPRIOS

982.745.218

TESOURO DO ESTADO

605.286.001


Proposta Orçamentária 2017

Governo do Estado de São Paulo

#138000 - SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA#1

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 38000 - SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

4.565.174.387

RESUMO DO ÓRGÃO
PROGRAMA
3813 - GESTÃO DA CUSTÓDIA DA POPULAÇÃO PENAL

4.470.454.276

3814 - GESTÃO DE REINTEGRAÇÃO SOCIAL DA POPULAÇÃO PENAL, EGRESSOS E SEUS FAMILIARES

94.720.111

FUNÇÃO
10 - SAÚDE

253.102.808

14 - DIREITOS DA CIDADANIA

4.312.071.579
SUBFUNÇÃO

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

311.312.717

302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

181.156.634

421 - CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL

4.072.705.036
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

090 - APLICAÇÕES DIRETAS

4.061.582.135

091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE

503.592.252
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

38001 - ADM. SUPERIOR DA SECRETARIA E DA SEDE

641.718.222

38003 - COORD.UNIDADES PRISIONAIS RG METROPOLITANA SP

1.022.275.305

38004 - COORD.UNID.PRISIONAIS RG VALE PARAÍBA LITORAL

444.980.077

38005 - COORD.UNIDADES PRISIONAIS REGIÃO CENTRAL

651.976.298

38006 - COORD.UNIDADES PRISIONAIS REGIÃO NOROESTE

765.438.655

38007 - COORD.UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE

846.871.087

38008 - COORD. DE SAÚDE DO SISTEMA PENITENCIÁRIO

97.194.632

38009 - COORD. DE REINTEGRAÇÃO SOCIAL E CIDADANIA

25.857.165

38045 - FUND.PROF.DR.MANOEL PEDRO PIMENTEL-FUNAP

68.862.946

FONTE DE RECURSO

TESOURO DO ESTADO

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS
DA DÍVIDA

2.800.920.276

OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

TOTAL

295.000.000

4.329.736.537

9.021.422

18.633.430

5.779.045

150.404.775

156.183.820

19.215.000

19.215.000

1.275.866.914

473.641.197

4.565.174.387

26.659.600

VINCULADOS FEDERAIS
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
2.815.666.276

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

9.612.008
14.746.000

TOTAL

INVERSÕES
FINANCEIRAS

1.233.816.261

FUNDO ESPECIAL DE DESPESA
PRÓPRIOS

INVESTIMENTOS

41.405.600

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
-

Executar a política estadual de assuntos penitenciários;

-

Organizar, administrar, coordenar, inspecionar e fiscalizar os estabelecimentos penais: Centros de Detenção Provisória, Penitenciárias, Colônias
Agrícolas, Industriais ou similares, Centros de Ressocialização, Centros de Observação Criminológica, Centros de Progressão Penitenciária, Hospitais
de Custódia e Tratamento Psiquiátrico e outros estabelecimentos dessa natureza que venham a ser criados;

-

Classificar os condenados;

-

Acompanhar e fiscalizar o cumprimento de penas privativas de liberdade e de prestação de serviços à comunidade, este último desde que credenciado
pelo Poder Judiciário;

-

Treinar profissionalmente os sentenciados e oferecer trabalho remunerado;

-

Supervisionar os patronatos e a assistência aos egressos;

-

Emitir pareceres sobre livramento condicional, indulto e comutação de penas;

-

Realizar pesquisas criminológicas; e assistir famílias dos sentenciados.

PROGRAMAÇÃO DO ÓRGÃO
PROGRAMA:

3813

GESTÃO DA CUSTÓDIA DA POPULAÇÃO PENAL

4.470.454.276

AÇÃO
10.421.3813.2470

EXPANSÃO DA INFRAESTRUTURA DE APOIO A CUSTÓDIA E A REINTEGRAÇÃO

398
002457662131624

30


Proposta Orçamentária 2017

Governo do Estado de São Paulo

PRODUTO:

VAGAS DE CUSTÓDIA PARA OS REGIMES FECHADO E SEMI ABERTO

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE VAGAS CRIADAS (unidade)

DESCRIÇÃO:

Expansão da oferta de vagas com a construção de novas unidades prisionais e a ampliação de outras, possibilitando plenas condições de funcionamento
e segurança.

14.421.3813.2470

EXPANSÃO DA INFRAESTRUTURA DE APOIO A CUSTÓDIA E A REINTEGRAÇÃO

PRODUTO:

VAGAS DE CUSTÓDIA PARA OS REGIMES FECHADO E SEMI ABERTO

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE VAGAS CRIADAS (unidade)

META:

11.632

DESCRIÇÃO:

Expansão da oferta de vagas com a construção de novas unidades prisionais e a ampliação de outras, possibilitando plenas condições de funcionamento
e segurança.

10.421.3813.6139

GESTÃO HUMANA E SEGURANÇA DA CUSTÓDIA

PRODUTO:

SERVIÇOS DE CUSTÓDIA PRESTADOS DE FORMA HUMANA E SEGURA

INDICADOR DE
PRODUTO:

PERCENTUAL DE UNIDADES PRISIONAIS EM REGIME FECHADO COM AUTOMATIZAÇÃO DAS CELAS (%)

AÇÃO
398.619.665

AÇÃO
50.015.578

DESCRIÇÃO:

Gerenciamento dos serviços de segurança, controle disciplinar e fiscalização da execução e do desempenho das atividades cotidianas das unidades
prisionais e hospitais de custódia e em seus arredores, a fim de dar cumprimento aos mandados de prisão, às penas restritivas de liberdade e das
medidas de segurança detentivas aplicadas pelo Poder Judiciário.

14.421.3813.6139

GESTÃO HUMANA E SEGURANÇA DA CUSTÓDIA

PRODUTO:

SERVIÇOS DE CUSTÓDIA PRESTADOS DE FORMA HUMANA E SEGURA

INDICADOR DE
PRODUTO:

PERCENTUAL DE UNIDADES PRISIONAIS EM REGIME FECHADO COM AUTOMATIZAÇÃO DAS CELAS (%)

META:

40,36

DESCRIÇÃO:

Gerenciamento dos serviços de segurança, controle disciplinar e fiscalização da execução e do desempenho das atividades cotidianas das unidades
prisionais e hospitais de custódia e em seus arredores, a fim de dar cumprimento aos mandados de prisão, às penas restritivas de liberdade e das
medidas de segurança detentivas aplicadas pelo Poder Judiciário.

10.421.3813.6141

PROVISÃO DE SERVIÇOS DE NECESSIDADES MATERIAIS BÁSICAS AOS CUSTODIADOS

PRODUTO:

SERVIÇOS DE NECESSIDADES MATERIAIS BÁSICAS EM APOIO À CUSTÓDIA REALIZADOS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE CUSTODIADOS ATENDIDOS (unidade)

META:

1.020

DESCRIÇÃO:

Fornecimento com qualidade e regularidade de serviços e materiais que garantam condições dignas ao custodiado, quanto à sua alimentação, higiene e
alojamento, conforme estabelece a Lei federal nº 7.210, de 11/07/1984, que instituiu a Lei de Execução Penal.

14.421.3813.6141

PROVISÃO DE SERVIÇOS DE NECESSIDADES MATERIAIS BÁSICAS AOS CUSTODIADOS

PRODUTO:

SERVIÇOS DE NECESSIDADES MATERIAIS BÁSICAS EM APOIO À CUSTÓDIA REALIZADOS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE CUSTODIADOS ATENDIDOS (unidade)

META:

243.060

DESCRIÇÃO:

Fornecimento com qualidade e regularidade de serviços e materiais que garantam condições dignas ao custodiado, quanto à sua alimentação, higiene e
alojamento, conforme estabelece a Lei federal nº 7.210, de 11/07/1984, que instituiu a Lei de Execução Penal.

10.302.3813.6142

PROVISÃO DE SERVIÇOS DE ATENÇÃO À SAÚDE

PRODUTO:

SERVIÇOS HOSPITALARES E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE EM GERAL

INDICADOR DE
PRODUTO:

PERCENTUAL DE UNIDADES PRISIONAIS COM EQUIPE MÍNIMA DE SAÚDE (%)

META:

55,73

DESCRIÇÃO:

Disponibilização de serviços de atendimento ambulatorial, psiquiátrico, odontológico, campanhas de vacinação e distribuição de medicamentos e
execução de programas preventivos de doenças, nas unidades prisionais e hospitais de custódia e tratamento psiquiátrico, bem como encaminhamentos
para atendimento de média e alta complexidade.

10.122.3813.6146

SUPORTE ADMINISTRATIVO EM APOIO À CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO

PRODUTO:

SUPORTE ADMINISTRATIVO E TECNOLÓGICO ÀS UNIDADES COM ATIVIDADES DE CUSTÓDIA

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE UNIDADES ADMINISTRADAS (unidade)

META:

4

DESCRIÇÃO:

Fornecimento de suporte administrativo e de tecnologia da informação e comunicação, que contribuam para a execução e o aperfeiçoamento dos serviços
prestados pelo sistema penitenciário paulista.

14.122.3813.6146

SUPORTE ADMINISTRATIVO EM APOIO À CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO

PRODUTO:

SUPORTE ADMINISTRATIVO E TECNOLÓGICO ÀS UNIDADES COM ATIVIDADES DE CUSTÓDIA

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE UNIDADES ADMINISTRADAS (unidade)

META:

185

DESCRIÇÃO:

Fornecimento de suporte administrativo e de tecnologia da informação e comunicação, que contribuam para a execução e o aperfeiçoamento dos serviços
prestados pelo sistema penitenciário paulista.

AÇÃO
2.608.917.869

AÇÃO
11.024.187

AÇÃO
897.035.549

AÇÃO
181.156.634

AÇÃO
10.906.379

AÇÃO

399
002457662131624

280.911.825


Proposta Orçamentária 2017

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

14.421.3813.6167

CONSERVAÇÃO, MANUTENÇÃO E REPAROS DAS UNIDADES PRISIONAIS EM APOIO À CUSTÓDIA

PRODUTO:

UNIDADES PRISIONAIS CONSERVADAS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE UNIDADES PRISIONAIS CONSERVADAS (unidade)

META:

179

DESCRIÇÃO:

Realização de manutenção das estruturas existentes, incluindo serviços de conservação e reparos em face do desgaste do tempo e da utilização para
acomodar presos e internados, possibilitando plenas condições de funcionamento e segurança.

PROGRAMA:
FAMILIARES

3814

GESTÃO DE REINTEGRAÇÃO SOCIAL DA POPULAÇÃO PENAL, EGRESSOS E SEUS

31.866.560

94.720.111

AÇÃO
14.421.3814.6140

ASSISTÊNCIA AO EGRESSO E À FAMÍLIA

12.132.292

PRODUTO:

SERVIÇOS DE REINT. SOCIAL E ASSISTÊNCIA PRESTADOS AOS EGRESSOS E SUA FAMILIA

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO TOTAL DE ATENDIMENTOS A EGRESSOS, EGRESSAS E FAMILIARES (unidade)

META:

151.250

DESCRIÇÃO:

Apoio psicossocial e assistência direta ao egresso; estreitamento dos vínculos familiares; encaminhamentos para a rede social de apoio, parcerias com
órgãos governamentais, instituições sem fins lucrativos e empresas privadas para desenvolvimento de projetos de capacitação profissional, inserção no
mercado de trabalho e geração de renda, bem como acolhimento e suporte aos familiares dos egressos que residem na região.

14.421.3814.6143

FORMAÇÃO EDUCACIONAL E PROFISSIONAL

PRODUTO:

EDUCAÇAO E CURSOS DE QUALIFICAÇÃO OFERECIDOS PARA O MERCADO DE TRABALHO

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE MATRICULADOS EM CURSOS DE ALFABETIZAÇÃO E PROFISSIONALIZANTE (unidade)

META:

25.660

DESCRIÇÃO:

Disponibilização, para custodiados, de vagas em cursos de qualificação para o mercado de trabalho e de vagas para a efetivação das atividades de
educação básica na modalidade EJA-Educação de Jovens e Adultos, conforme Decreto nº 57.238, de 17.08.2011, que institui o Programa Educação nas
Prisões.

14.421.3814.6144

PROVISÃO DE POSTOS DE TRABALHO

PRODUTO:

POSTOS DE TRABALHO OFERECIDOS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE VAGAS LABORAIS ATIVAS OFERTADAS PARA CUSTODIADOS E EGRESSOS (unidade)

META:

21.640

DESCRIÇÃO:

Disponibilização de postos de trabalho remunerados para custodiados em serviços de apoio e manutenção das próprias unidades prisionais, em oficinas
gerenciadas pela Funap e em empresas parceiras públicas e privadas, de acordo com padrões de respeito à integridade humana observados
internacionalmente, além de encaminhamentos de egressos a oportunidades de trabalho junto a instituições parceiras.

14.421.3814.6145

ASSISTÊNCIA LEGAL AOS CUSTODIADOS E SERVIÇOS DE APOIO À REINTEGRAÇÃO SOCIAL

PRODUTO:

PROVISÂO DE CONDIÇÕES PARA ASSISTÊNCIA LEGAL

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE INSTRUÇÕES JUDICIAIS PARA CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS PREVISTOS EM LEI (unidade)

META:

1.230.520

DESCRIÇÃO:

Assistência Judiciária aos custodiados sentenciados carentes do sistema penitenciário paulista no acompanhamento do processo de execução, em
relação a incidentes processuais e pedidos de benefícios e progressão de pena, além de fornecimento de subsídios, tais como contagem de dias
trabalhados e relatório de comportamento para apoiar a decisão judicial, através de convênio firmado com a Defensoria Pública do Estado de São Paulo.

14.122.3814.6146

SUPORTE ADMINISTRATIVO EM APOIO À CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO

PRODUTO:

SUPORTE ADMINISTRATIVO E TECNOLÓGICO ÀS UNIDADES DE REINTEGRAÇÃO

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE UNIDADES ADMINISTRADAS (unidade)

META:

2

DESCRIÇÃO:

Fornecimento de suporte administrativo e de tecnologia da informação e comunicação, que contribuam para a execução e o aperfeiçoamento dos serviços
prestados pelo sistema penitenciário paulista.

14.421.3814.6147

PROMOÇÃO DA APLICAÇÃO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS À PRISÃO

PRODUTO:

GESTAO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE VAGAS DE TRABALHO PARA PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS (unidade)

META:

35.400

DESCRIÇÃO:

Acompanhamento e fiscalização do cumprimento das penas e medidas alternativas impostas aos apenados; fomento de alternativas penais; envolvimento
da sociedade neste processo; apoio ao Poder Judiciário com a provisão de vagas não remuneradas de trabalho destinadas ao cumprimento das penas e
medidas alternativas à prisão; realização de avaliação psicossocial e de perfil do apenado para direcionamento às vagas de prestação de serviços à
comunidade.

14.421.3814.6166

PROMOÇÃO DA REINTEGRAÇÃO SOCIAL A CUSTODIADOS E FAMILIARES

PRODUTO:

SERVIÇOS DE REINT. SOCIAL E ASSISTÊNCIA PRESTADOS AOS CUSTODIADOS E SUA FAMILIA

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE ATENDIMENTOS ASSISTENCIAIS AOS CUSTODIADOS E SUA FAMILIA (unidade)

META:

700.000

DESCRIÇÃO:

Atendimento psicológico e social a presos, internados e seus familiares, bem como suporte técnico às equipes das unidades prisionais para
implementação de ações de reintegração social, por meio da disponibilização de estratégias e metodologias de trabalho, elaboração, implementação e
acompanhamento de ações continuadas, projetos, avaliações e providências objetivas quanto a direitos trabalhistas e benefícios sociais.

AÇÃO
3.883.070

AÇÃO
48.790.502

AÇÃO
1.279.177

AÇÃO
19.494.513

AÇÃO
6.320.517

AÇÃO

400
002457662131624

2.820.040


Proposta Orçamentária 2017

Governo do Estado de São Paulo

#2ADMINISTRAÇÃO DIRETA#2
Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 38000 - SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

4.496.311.441

ADMINISTRAÇÃO DIRETA
RESUMO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA
PROGRAMA
3813 - GESTÃO DA CUSTÓDIA DA POPULAÇÃO PENAL

4.470.454.276

3814 - GESTÃO DE REINTEGRAÇÃO SOCIAL DA POPULAÇÃO PENAL, EGRESSOS E SEUS FAMILIARES

25.857.165

FUNÇÃO
10 - SAÚDE

253.102.808

14 - DIREITOS DA CIDADANIA

4.243.208.633
SUBFUNÇÃO

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

295.654.666

302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

181.156.634

421 - CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL

4.019.500.141
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

090 - APLICAÇÕES DIRETAS

3.992.719.189

091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE

503.592.252
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

38001 - ADM. SUPERIOR DA SECRETARIA E DA SEDE

641.718.222

38003 - COORD.UNIDADES PRISIONAIS RG METROPOLITANA SP

1.022.275.305

38004 - COORD.UNID.PRISIONAIS RG VALE PARAÍBA LITORAL

444.980.077

38005 - COORD.UNIDADES PRISIONAIS REGIÃO CENTRAL

651.976.298

38006 - COORD.UNIDADES PRISIONAIS REGIÃO NOROESTE

765.438.655

38007 - COORD.UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE

846.871.087

38008 - COORD. DE SAÚDE DO SISTEMA PENITENCIÁRIO

97.194.632

38009 - COORD. DE REINTEGRAÇÃO SOCIAL E CIDADANIA

25.857.165

FONTE DE RECURSO

TESOURO DO ESTADO

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS
DA DÍVIDA

2.783.997.197

OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

1.225.282.054

293.000.000

FUNDO ESPECIAL DE DESPESA

9.612.008

9.021.422

18.633.430

VINCULADOS FEDERAIS

5.779.015

150.404.745

156.183.760

19.215.000

19.215.000

1.240.673.077

471.641.167

4.496.311.441

OPERAÇÕES DE CRÉDITO
TOTAL

2.783.997.197

4.302.279.251

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

PROGRAMAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA
PROGRAMA:

3813

GESTÃO DA CUSTÓDIA DA POPULAÇÃO PENAL

4.470.454.276

AÇÃO
10.421.3813.2470

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

EXPANSÃO DA INFRAESTRUTURA DE APOIO A CUSTÓDIA E A
REINTEGRAÇÃO

30

INVESTIMENTOS

AÇÃO
14.421.3813.2470

GRUPO DESPESA

30
TESOURO DO ESTADO

20

VINCULADOS FEDERAIS

10

FONTE DE RECURSO

EXPANSÃO DA INFRAESTRUTURA DE APOIO A CUSTÓDIA E A
REINTEGRAÇÃO

398.619.665

INVESTIMENTOS

AÇÃO
10.421.3813.6139

GRUPO DESPESA

398.619.665
OPERAÇÕES DE
CRÉDITO

19.215.000

TESOURO DO ESTADO

228.999.970

VINCULADOS FEDERAIS

150.404.695

FONTE DE RECURSO

GESTÃO HUMANA E SEGURANÇA DA CUSTÓDIA

50.015.578
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

48.573.309
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

401
002457662131624

48.573.309
1.442.269


Proposta Orçamentária 2017

Governo do Estado de São Paulo
TESOURO DO ESTADO
AÇÃO

14.421.3813.6139

GRUPO DESPESA

GESTÃO HUMANA E SEGURANÇA DA CUSTÓDIA

2.608.917.869
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

2.407.108.970
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES
TESOURO DO ESTADO

132.529.954

VINCULADOS FEDERAIS

5.278.945
64.000.000

TESOURO DO ESTADO
AÇÃO

GRUPO DESPESA

PROVISÃO DE SERVIÇOS DE NECESSIDADES MATERIAIS
BÁSICAS AOS CUSTODIADOS

11.024.187

11.024.187
TESOURO DO ESTADO

AÇÃO

GRUPO DESPESA

PROVISÃO DE SERVIÇOS DE NECESSIDADES MATERIAIS
BÁSICAS AOS CUSTODIADOS

897.035.549

897.035.549
TESOURO DO ESTADO

AÇÃO

GRUPO DESPESA

PROVISÃO DE SERVIÇOS DE ATENÇÃO À SAÚDE

181.156.634
170.309.008
TESOURO DO ESTADO
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

GRUPO DESPESA

SUPORTE ADMINISTRATIVO EM APOIO À CUSTÓDIA E
REINTEGRAÇÃO

10.906.379

8.195.202
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

TESOURO DO ESTADO
INVESTIMENTOS

GRUPO DESPESA

10
2.711.157
10

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA
AÇÃO

8.195.202
2.711.167

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

10

FONTE DE RECURSO

SUPORTE ADMINISTRATIVO EM APOIO À CUSTÓDIA E
REINTEGRAÇÃO

280.911.825
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

139.323.055
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

9.611.998

TESOURO DO ESTADO

122.455.340

VINCULADOS FEDERAIS

500.020
9.021.412

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA
AÇÃO

GRUPO DESPESA

139.323.055
132.567.358

INVESTIMENTOS

9.021.412

FONTE DE RECURSO

CONSERVAÇÃO, MANUTENÇÃO E REPAROS DAS UNIDADES
PRISIONAIS EM APOIO À CUSTÓDIA

31.866.560
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

31.866.560
TESOURO DO ESTADO

402
002457662131624

10.847.626

FONTE DE RECURSO

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

14.421.3813.6167

170.309.008
10.847.626

TESOURO DO ESTADO
AÇÃO

14.122.3813.6146

897.035.549

FONTE DE RECURSO

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

10.122.3813.6146

11.024.187

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

10.302.3813.6142

64.000.000

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

14.421.3813.6141

2.407.108.970
137.808.899

INVESTIMENTOS

10.421.3813.6141

1.442.269

FONTE DE RECURSO

31.866.560


Proposta Orçamentária 2017
PROGRAMA:

3814

Governo do Estado de São Paulo

GESTÃO DE REINTEGRAÇÃO SOCIAL DA POPULAÇÃO PENAL, EGRESSOS E SEUS FAMILIARES
AÇÃO

14.421.3814.6140

GRUPO DESPESA

ASSISTÊNCIA AO EGRESSO E À FAMÍLIA

12.132.292
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

10.487.653
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

GRUPO DESPESA

PROVISÃO DE POSTOS DE TRABALHO

747.854
747.834
TESOURO DO ESTADO

747.814

VINCULADOS FEDERAIS

20

INVESTIMENTOS

AÇÃO

GRUPO DESPESA

20
TESOURO DO ESTADO

10

VINCULADOS FEDERAIS

10

FONTE DE RECURSO

SUPORTE ADMINISTRATIVO EM APOIO À CUSTÓDIA E
REINTEGRAÇÃO

3.836.462
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3.836.462
TESOURO DO ESTADO

AÇÃO
14.421.3814.6147

GRUPO DESPESA

PROMOÇÃO DA APLICAÇÃO DE PENAS E MEDIDAS
ALTERNATIVAS À PRISÃO

6.320.517

6.320.487
TESOURO DO ESTADO

6.320.457

VINCULADOS FEDERAIS

30

INVESTIMENTOS

30
VINCULADOS FEDERAIS

AÇÃO

GRUPO DESPESA

30

FONTE DE RECURSO

PROMOÇÃO DA REINTEGRAÇÃO SOCIAL A CUSTODIADOS E
FAMILIARES

2.820.040
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

2.820.040
TESOURO DO ESTADO

403
002457662131624

3.836.462

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

14.421.3814.6166

1.644.639

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

14.122.3814.6146

10.487.653
1.644.639

TESOURO DO ESTADO
AÇÃO
14.421.3814.6144

25.857.165

FONTE DE RECURSO

2.820.040


Proposta Orçamentária 2017

Governo do Estado de São Paulo

#338001 - ADM. SUPERIOR DA SECRETARIA E DA SEDE#3

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 38000 - SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
UNIDADE: 38001 - ADM. SUPERIOR DA SECRETARIA E DA SEDE

641.718.222

ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL
RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRA
PROGRAMA
3813 - GESTÃO DA CUSTÓDIA DA POPULAÇÃO PENAL

641.718.222
FUNÇÃO

14 - DIREITOS DA CIDADANIA

641.718.222
SUBFUNÇÃO

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

125.351.015

421 - CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL

516.367.207
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

090 - APLICAÇÕES DIRETAS

633.010.763

091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE

FONTE DE RECURSO

TESOURO DO ESTADO

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

34.396.669

8.707.459
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

123.052.457

292.999.920

FUNDO ESPECIAL DE DESPESA

7.945.100

7.925.466

15.870.566

VINCULADOS FEDERAIS

5.778.965

150.404.645

156.183.610

19.215.000

19.215.000

136.776.522

470.545.031

641.718.222

OPERAÇÕES DE CRÉDITO
TOTAL

34.396.669

450.449.046

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

PROGRAMAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

3813

GESTÃO DA CUSTÓDIA DA POPULAÇÃO PENAL

641.718.222

AÇÃO
14.421.3813.2470

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

EXPANSÃO DA INFRAESTRUTURA DE APOIO A CUSTÓDIA E A
REINTEGRAÇÃO

398.619.565

INVESTIMENTOS

PRODUTO:

VAGAS DE CUSTÓDIA PARA OS REGIMES FECHADO E SEMI ABERTO

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE VAGAS CRIADAS (unidade)

META:

11.632

14.421.3813.6139

GESTÃO HUMANA E SEGURANÇA DA CUSTÓDIA

AÇÃO

GRUPO DESPESA

398.619.565
OPERAÇÕES DE
CRÉDITO

19.215.000

TESOURO DO ESTADO

228.999.920

VINCULADOS FEDERAIS

150.404.645

FONTE DE RECURSO
117.747.642

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

368.518
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

53.379.124
TESOURO DO ESTADO

48.100.179

VINCULADOS FEDERAIS

5.278.945

INVESTIMENTOS

64.000.000
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

SERVIÇOS DE CUSTÓDIA PRESTADOS DE FORMA HUMANA E SEGURA

INDICADOR DE
PRODUTO:

PERCENTUAL DE UNIDADES PRISIONAIS EM REGIME FECHADO COM AUTOMATIZAÇÃO DAS CELAS (%)

META:

0,38

404
002457662131624

368.518

64.000.000


Proposta Orçamentária 2017

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

14.122.3813.6146

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

SUPORTE ADMINISTRATIVO EM APOIO À CUSTÓDIA E
REINTEGRAÇÃO

125.351.015
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

34.028.151
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

83.397.398
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

7.945.100

TESOURO DO ESTADO

74.952.278

VINCULADOS FEDERAIS

500.020

INVESTIMENTOS

7.925.466
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

PRODUTO:

SUPORTE ADMINISTRATIVO E TECNOLÓGICO ÀS UNIDADES COM ATIVIDADES DE CUSTÓDIA

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE UNIDADES ADMINISTRADAS (unidade)

META:

4

405
002457662131624

34.028.151

7.925.466


Proposta Orçamentária 2017

Governo do Estado de São Paulo

#338003 - COORD.UNIDADES PRISIONAIS RG METROPOLITANA SP#3

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 38000 - SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
UNIDADE: 38003 - COORD.UNIDADES PRISIONAIS RG METROPOLITANA SP

1.022.275.305

ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL
RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRA
PROGRAMA
3813 - GESTÃO DA CUSTÓDIA DA POPULAÇÃO PENAL

1.022.275.305
FUNÇÃO

10 - SAÚDE

34.195.125

14 - DIREITOS DA CIDADANIA

988.080.180
SUBFUNÇÃO

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

32.607.232

302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

34.195.125

421 - CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL

955.472.948
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

090 - APLICAÇÕES DIRETAS

912.793.595

091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE

109.481.710

FONTE DE RECURSO

TESOURO DO ESTADO

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

615.250.135

INVESTIMENTOS

TOTAL

10

1.020.520.577

1.169.812

584.906

1.754.718

VINCULADOS FEDERAIS
615.250.135

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

405.270.432

FUNDO ESPECIAL DE DESPESA

TOTAL

INVERSÕES
FINANCEIRAS

406.440.244

10

10

584.926

1.022.275.305

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

PROGRAMAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

3813

GESTÃO DA CUSTÓDIA DA POPULAÇÃO PENAL

1.022.275.305

AÇÃO
14.421.3813.2470

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

EXPANSÃO DA INFRAESTRUTURA DE APOIO A CUSTÓDIA E A
REINTEGRAÇÃO

20

INVESTIMENTOS

PRODUTO:

VAGAS DE CUSTÓDIA PARA OS REGIMES FECHADO E SEMI ABERTO

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE VAGAS CRIADAS (unidade)

14.421.3813.6139

GESTÃO HUMANA E SEGURANÇA DA CUSTÓDIA

AÇÃO

GRUPO DESPESA

20
TESOURO DO ESTADO

10

VINCULADOS FEDERAIS

10

FONTE DE RECURSO
587.952.508

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

563.704.397
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

24.248.111
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

SERVIÇOS DE CUSTÓDIA PRESTADOS DE FORMA HUMANA E SEGURA

INDICADOR DE
PRODUTO:

PERCENTUAL DE UNIDADES PRISIONAIS EM REGIME FECHADO COM AUTOMATIZAÇÃO DAS CELAS (%)

META:

9,62

14.421.3813.6141

PROVISÃO DE SERVIÇOS DE NECESSIDADES MATERIAIS
BÁSICAS AOS CUSTODIADOS

AÇÃO

GRUPO DESPESA

24.248.111

FONTE DE RECURSO
363.303.934

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

363.303.934
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

SERVIÇOS DE NECESSIDADES MATERIAIS BÁSICAS EM APOIO À CUSTÓDIA REALIZADOS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE CUSTODIADOS ATENDIDOS (unidade)

META:

50.160

406
002457662131624

563.704.397

363.303.934


Proposta Orçamentária 2017

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

10.302.3813.6142

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

PROVISÃO DE SERVIÇOS DE ATENÇÃO À SAÚDE

34.195.125
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

33.751.162
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

443.963
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

SERVIÇOS HOSPITALARES E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE EM GERAL

INDICADOR DE
PRODUTO:

PERCENTUAL DE UNIDADES PRISIONAIS COM EQUIPE MÍNIMA DE SAÚDE (%)

META:

8,72

14.122.3813.6146

SUPORTE ADMINISTRATIVO EM APOIO À CUSTÓDIA E
REINTEGRAÇÃO

AÇÃO

GRUPO DESPESA

32.607.232

17.794.576
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

1.169.812

TESOURO DO ESTADO

13.057.938
584.906

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA
PRODUTO:

SUPORTE ADMINISTRATIVO E TECNOLÓGICO ÀS UNIDADES COM ATIVIDADES DE CUSTÓDIA

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE UNIDADES ADMINISTRADAS (unidade)

META:

29

14.421.3813.6167

CONSERVAÇÃO, MANUTENÇÃO E REPAROS DAS UNIDADES
PRISIONAIS EM APOIO À CUSTÓDIA

AÇÃO

GRUPO DESPESA

4.216.486

4.216.486
TESOURO DO ESTADO

NÚMERO DE UNIDADES PRISIONAIS CONSERVADAS (unidade)

META:

28

407
002457662131624

584.906

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

UNIDADES PRISIONAIS CONSERVADAS

17.794.576
14.227.750

INVESTIMENTOS

INDICADOR DE
PRODUTO:

443.963

FONTE DE RECURSO

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

PRODUTO:

33.751.162

4.216.486


Proposta Orçamentária 2017

Governo do Estado de São Paulo

#338004 - COORD.UNID.PRISIONAIS RG VALE PARAÍBA LITORAL#3

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 38000 - SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
UNIDADE: 38004 - COORD.UNID.PRISIONAIS RG VALE PARAÍBA LITORAL

444.980.077

ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL
RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRA
PROGRAMA
3813 - GESTÃO DA CUSTÓDIA DA POPULAÇÃO PENAL

444.980.077
FUNÇÃO

10 - SAÚDE

17.415.192

14 - DIREITOS DA CIDADANIA

427.564.885
SUBFUNÇÃO

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

13.925.805

302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

17.415.192

421 - CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL

413.639.080
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

090 - APLICAÇÕES DIRETAS

393.179.705

091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE

51.800.372

FONTE DE RECURSO

TESOURO DO ESTADO

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

290.569.927

INVESTIMENTOS

TOTAL

10

444.674.017

162.000

144.050

306.050

VINCULADOS FEDERAIS
290.569.927

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

154.104.080

FUNDO ESPECIAL DE DESPESA

TOTAL

INVERSÕES
FINANCEIRAS

154.266.080

10

10

144.070

444.980.077

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

PROGRAMAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

3813

GESTÃO DA CUSTÓDIA DA POPULAÇÃO PENAL

444.980.077

AÇÃO
14.421.3813.2470

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

EXPANSÃO DA INFRAESTRUTURA DE APOIO A CUSTÓDIA E A
REINTEGRAÇÃO

20

INVESTIMENTOS

PRODUTO:

VAGAS DE CUSTÓDIA PARA OS REGIMES FECHADO E SEMI ABERTO

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE VAGAS CRIADAS (unidade)

14.421.3813.6139

GESTÃO HUMANA E SEGURANÇA DA CUSTÓDIA

AÇÃO

GRUPO DESPESA

20
TESOURO DO ESTADO

10

VINCULADOS FEDERAIS

10

FONTE DE RECURSO
273.310.563

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

263.636.215
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

9.674.348
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

SERVIÇOS DE CUSTÓDIA PRESTADOS DE FORMA HUMANA E SEGURA

INDICADOR DE
PRODUTO:

PERCENTUAL DE UNIDADES PRISIONAIS EM REGIME FECHADO COM AUTOMATIZAÇÃO DAS CELAS (%)

META:

4,49

14.421.3813.6141

PROVISÃO DE SERVIÇOS DE NECESSIDADES MATERIAIS
BÁSICAS AOS CUSTODIADOS

AÇÃO

GRUPO DESPESA

9.674.348

FONTE DE RECURSO
135.195.697

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

135.195.697
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

SERVIÇOS DE NECESSIDADES MATERIAIS BÁSICAS EM APOIO À CUSTÓDIA REALIZADOS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE CUSTODIADOS ATENDIDOS (unidade)

META:

28.770

408
002457662131624

263.636.215

135.195.697


Proposta Orçamentária 2017

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

10.302.3813.6142

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

PROVISÃO DE SERVIÇOS DE ATENÇÃO À SAÚDE

17.415.192
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

17.139.792
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

275.400
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

SERVIÇOS HOSPITALARES E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE EM GERAL

INDICADOR DE
PRODUTO:

PERCENTUAL DE UNIDADES PRISIONAIS COM EQUIPE MÍNIMA DE SAÚDE (%)

META:

5,92

14.122.3813.6146

SUPORTE ADMINISTRATIVO EM APOIO À CUSTÓDIA E
REINTEGRAÇÃO

AÇÃO

GRUPO DESPESA

13.925.805

9.793.920
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

162.000

TESOURO DO ESTADO

3.825.835
144.050

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA
PRODUTO:

SUPORTE ADMINISTRATIVO E TECNOLÓGICO ÀS UNIDADES COM ATIVIDADES DE CUSTÓDIA

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE UNIDADES ADMINISTRADAS (unidade)

META:

20

14.421.3813.6167

CONSERVAÇÃO, MANUTENÇÃO E REPAROS DAS UNIDADES
PRISIONAIS EM APOIO À CUSTÓDIA

AÇÃO

GRUPO DESPESA

5.132.800

5.132.800
TESOURO DO ESTADO

NÚMERO DE UNIDADES PRISIONAIS CONSERVADAS (unidade)

META:

19

409
002457662131624

144.050

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

UNIDADES PRISIONAIS CONSERVADAS

9.793.920
3.987.835

INVESTIMENTOS

INDICADOR DE
PRODUTO:

275.400

FONTE DE RECURSO

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

PRODUTO:

17.139.792

5.132.800


Proposta Orçamentária 2017

Governo do Estado de São Paulo

#338005 - COORD.UNIDADES PRISIONAIS REGIÃO CENTRAL#3

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 38000 - SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
UNIDADE: 38005 - COORD.UNIDADES PRISIONAIS REGIÃO CENTRAL

651.976.298

ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL
RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRA
PROGRAMA
3813 - GESTÃO DA CUSTÓDIA DA POPULAÇÃO PENAL

651.976.298
FUNÇÃO

10 - SAÚDE

25.522.195

14 - DIREITOS DA CIDADANIA

626.454.103
SUBFUNÇÃO

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

25.846.676

302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

25.522.195

421 - CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL

600.607.427
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

090 - APLICAÇÕES DIRETAS

568.166.352

091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE

83.809.946

FONTE DE RECURSO

TESOURO DO ESTADO

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

473.835.068

INVESTIMENTOS

TOTAL

10

651.916.005

60.273

10

60.283

VINCULADOS FEDERAIS
473.835.068

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

178.080.927

FUNDO ESPECIAL DE DESPESA

TOTAL

INVERSÕES
FINANCEIRAS

178.141.200

10

10

30

651.976.298

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

PROGRAMAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

3813

GESTÃO DA CUSTÓDIA DA POPULAÇÃO PENAL

651.976.298

AÇÃO
14.421.3813.2470

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

EXPANSÃO DA INFRAESTRUTURA DE APOIO A CUSTÓDIA E A
REINTEGRAÇÃO

20

INVESTIMENTOS

PRODUTO:

VAGAS DE CUSTÓDIA PARA OS REGIMES FECHADO E SEMI ABERTO

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE VAGAS CRIADAS (unidade)

14.421.3813.6139

GESTÃO HUMANA E SEGURANÇA DA CUSTÓDIA

AÇÃO

GRUPO DESPESA

20
TESOURO DO ESTADO

10

VINCULADOS FEDERAIS

10

FONTE DE RECURSO
444.667.275

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

431.317.312
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

13.349.963
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

SERVIÇOS DE CUSTÓDIA PRESTADOS DE FORMA HUMANA E SEGURA

INDICADOR DE
PRODUTO:

PERCENTUAL DE UNIDADES PRISIONAIS EM REGIME FECHADO COM AUTOMATIZAÇÃO DAS CELAS (%)

META:

6,41

14.421.3813.6141

PROVISÃO DE SERVIÇOS DE NECESSIDADES MATERIAIS
BÁSICAS AOS CUSTODIADOS

AÇÃO

GRUPO DESPESA

13.349.963

FONTE DE RECURSO
148.015.442

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

148.015.442
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

SERVIÇOS DE NECESSIDADES MATERIAIS BÁSICAS EM APOIO À CUSTÓDIA REALIZADOS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE CUSTODIADOS ATENDIDOS (unidade)

META:

49.690

410
002457662131624

431.317.312

148.015.442


Proposta Orçamentária 2017

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

10.302.3813.6142

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

PROVISÃO DE SERVIÇOS DE ATENÇÃO À SAÚDE

25.522.195
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

25.176.356
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

345.839
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

SERVIÇOS HOSPITALARES E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE EM GERAL

INDICADOR DE
PRODUTO:

PERCENTUAL DE UNIDADES PRISIONAIS COM EQUIPE MÍNIMA DE SAÚDE (%)

META:

12,76

14.122.3813.6146

SUPORTE ADMINISTRATIVO EM APOIO À CUSTÓDIA E
REINTEGRAÇÃO

AÇÃO

GRUPO DESPESA

25.846.676

17.341.400
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

60.273

TESOURO DO ESTADO

8.444.993
10

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA
PRODUTO:

SUPORTE ADMINISTRATIVO E TECNOLÓGICO ÀS UNIDADES COM ATIVIDADES DE CUSTÓDIA

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE UNIDADES ADMINISTRADAS (unidade)

META:

42

14.421.3813.6167

CONSERVAÇÃO, MANUTENÇÃO E REPAROS DAS UNIDADES
PRISIONAIS EM APOIO À CUSTÓDIA

AÇÃO

GRUPO DESPESA

7.924.690

7.924.690
TESOURO DO ESTADO

NÚMERO DE UNIDADES PRISIONAIS CONSERVADAS (unidade)

META:

41

411
002457662131624

10

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

UNIDADES PRISIONAIS CONSERVADAS

17.341.400
8.505.266

INVESTIMENTOS

INDICADOR DE
PRODUTO:

345.839

FONTE DE RECURSO

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

PRODUTO:

25.176.356

7.924.690


Proposta Orçamentária 2017

Governo do Estado de São Paulo

#338006 - COORD.UNIDADES PRISIONAIS REGIÃO NOROESTE#3

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 38000 - SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
UNIDADE: 38006 - COORD.UNIDADES PRISIONAIS REGIÃO NOROESTE

765.438.655

ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL
RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRA
PROGRAMA
3813 - GESTÃO DA CUSTÓDIA DA POPULAÇÃO PENAL

765.438.655
FUNÇÃO

10 - SAÚDE

33.309.350

14 - DIREITOS DA CIDADANIA

732.129.305
SUBFUNÇÃO

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

33.776.265

302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

33.309.350

421 - CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL

698.353.040
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

090 - APLICAÇÕES DIRETAS

654.085.680

091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE

111.352.975

FONTE DE RECURSO

TESOURO DO ESTADO

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

612.861.678

INVESTIMENTOS

TOTAL

10

764.900.379

220.813

317.453

538.266

VINCULADOS FEDERAIS
612.861.678

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

152.038.691

FUNDO ESPECIAL DE DESPESA

TOTAL

INVERSÕES
FINANCEIRAS

152.259.504

10

10

317.473

765.438.655

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

PROGRAMAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

3813

GESTÃO DA CUSTÓDIA DA POPULAÇÃO PENAL

765.438.655

AÇÃO
14.421.3813.2470

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

EXPANSÃO DA INFRAESTRUTURA DE APOIO A CUSTÓDIA E A
REINTEGRAÇÃO

20

INVESTIMENTOS

PRODUTO:

VAGAS DE CUSTÓDIA PARA OS REGIMES FECHADO E SEMI ABERTO

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE VAGAS CRIADAS (unidade)

14.421.3813.6139

GESTÃO HUMANA E SEGURANÇA DA CUSTÓDIA

AÇÃO

GRUPO DESPESA

20
TESOURO DO ESTADO

10

VINCULADOS FEDERAIS

10

FONTE DE RECURSO
574.155.752

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

557.097.864
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

17.057.888
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

SERVIÇOS DE CUSTÓDIA PRESTADOS DE FORMA HUMANA E SEGURA

INDICADOR DE
PRODUTO:

PERCENTUAL DE UNIDADES PRISIONAIS EM REGIME FECHADO COM AUTOMATIZAÇÃO DAS CELAS (%)

META:

9,65

14.421.3813.6141

PROVISÃO DE SERVIÇOS DE NECESSIDADES MATERIAIS
BÁSICAS AOS CUSTODIADOS

AÇÃO

GRUPO DESPESA

17.057.888

FONTE DE RECURSO
116.921.488

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

116.921.488
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

SERVIÇOS DE NECESSIDADES MATERIAIS BÁSICAS EM APOIO À CUSTÓDIA REALIZADOS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE CUSTODIADOS ATENDIDOS (unidade)

META:

55.390

412
002457662131624

557.097.864

116.921.488


Proposta Orçamentária 2017

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

10.302.3813.6142

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

PROVISÃO DE SERVIÇOS DE ATENÇÃO À SAÚDE

33.309.350
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

33.068.350
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

241.000
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

SERVIÇOS HOSPITALARES E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE EM GERAL

INDICADOR DE
PRODUTO:

PERCENTUAL DE UNIDADES PRISIONAIS COM EQUIPE MÍNIMA DE SAÚDE (%)

META:

13,7

14.122.3813.6146

SUPORTE ADMINISTRATIVO EM APOIO À CUSTÓDIA E
REINTEGRAÇÃO

AÇÃO

GRUPO DESPESA

33.776.265

22.695.464
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

220.813

TESOURO DO ESTADO

10.542.535
317.453

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA
PRODUTO:

SUPORTE ADMINISTRATIVO E TECNOLÓGICO ÀS UNIDADES COM ATIVIDADES DE CUSTÓDIA

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE UNIDADES ADMINISTRADAS (unidade)

META:

45

14.421.3813.6167

CONSERVAÇÃO, MANUTENÇÃO E REPAROS DAS UNIDADES
PRISIONAIS EM APOIO À CUSTÓDIA

AÇÃO

GRUPO DESPESA

7.275.780

7.275.780
TESOURO DO ESTADO

NÚMERO DE UNIDADES PRISIONAIS CONSERVADAS (unidade)

META:

44

413
002457662131624

317.453

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

UNIDADES PRISIONAIS CONSERVADAS

22.695.464
10.763.348

INVESTIMENTOS

INDICADOR DE
PRODUTO:

241.000

FONTE DE RECURSO

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

PRODUTO:

33.068.350

7.275.780


Proposta Orçamentária 2017

Governo do Estado de São Paulo

#338007 - COORD.UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE#3

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 38000 - SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
UNIDADE: 38007 - COORD.UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE

846.871.087

ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL
RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRA
PROGRAMA
3813 - GESTÃO DA CUSTÓDIA DA POPULAÇÃO PENAL

846.871.087
FUNÇÃO

10 - SAÚDE

45.861.419

14 - DIREITOS DA CIDADANIA

801.009.668
SUBFUNÇÃO

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

49.404.832

302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

45.861.419

421 - CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL

751.604.836
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

090 - APLICAÇÕES DIRETAS

721.945.393

091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE

124.925.694

FONTE DE RECURSO

TESOURO DO ESTADO

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

673.556.272

INVESTIMENTOS

TOTAL

10

846.767.550

54.000

49.527

103.527

VINCULADOS FEDERAIS
673.556.272

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

173.211.268

FUNDO ESPECIAL DE DESPESA

TOTAL

INVERSÕES
FINANCEIRAS

173.265.268

10

10

49.547

846.871.087

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

PROGRAMAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

3813

GESTÃO DA CUSTÓDIA DA POPULAÇÃO PENAL

846.871.087

AÇÃO
14.421.3813.2470

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

EXPANSÃO DA INFRAESTRUTURA DE APOIO A CUSTÓDIA E A
REINTEGRAÇÃO

20

INVESTIMENTOS

PRODUTO:

VAGAS DE CUSTÓDIA PARA OS REGIMES FECHADO E SEMI ABERTO

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE VAGAS CRIADAS (unidade)

14.421.3813.6139

GESTÃO HUMANA E SEGURANÇA DA CUSTÓDIA

AÇÃO

GRUPO DESPESA

20
TESOURO DO ESTADO

10

VINCULADOS FEDERAIS

10

FONTE DE RECURSO
611.084.129

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

590.984.664
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

20.099.465
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

SERVIÇOS DE CUSTÓDIA PRESTADOS DE FORMA HUMANA E SEGURA

INDICADOR DE
PRODUTO:

PERCENTUAL DE UNIDADES PRISIONAIS EM REGIME FECHADO COM AUTOMATIZAÇÃO DAS CELAS (%)

META:

12,18

14.421.3813.6141

PROVISÃO DE SERVIÇOS DE NECESSIDADES MATERIAIS
BÁSICAS AOS CUSTODIADOS

AÇÃO

GRUPO DESPESA

20.099.465

FONTE DE RECURSO
133.598.988

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

133.598.988
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

SERVIÇOS DE NECESSIDADES MATERIAIS BÁSICAS EM APOIO À CUSTÓDIA REALIZADOS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE CUSTODIADOS ATENDIDOS (unidade)

META:

59.050

414
002457662131624

590.984.664

133.598.988


Proposta Orçamentária 2017

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

10.302.3813.6142

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

PROVISÃO DE SERVIÇOS DE ATENÇÃO À SAÚDE

45.861.419
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

44.902.064
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

959.355
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

SERVIÇOS HOSPITALARES E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE EM GERAL

INDICADOR DE
PRODUTO:

PERCENTUAL DE UNIDADES PRISIONAIS COM EQUIPE MÍNIMA DE SAÚDE (%)

META:

13,7

14.122.3813.6146

SUPORTE ADMINISTRATIVO EM APOIO À CUSTÓDIA E
REINTEGRAÇÃO

AÇÃO

GRUPO DESPESA

49.404.832

37.669.544
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

TESOURO DO ESTADO
INVESTIMENTOS

SUPORTE ADMINISTRATIVO E TECNOLÓGICO ÀS UNIDADES COM ATIVIDADES DE CUSTÓDIA

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE UNIDADES ADMINISTRADAS (unidade)

META:

45

14.421.3813.6167

CONSERVAÇÃO, MANUTENÇÃO E REPAROS DAS UNIDADES
PRISIONAIS EM APOIO À CUSTÓDIA

AÇÃO

GRUPO DESPESA

META:

44

415
002457662131624

49.527

6.921.699

6.921.699
TESOURO DO ESTADO

NÚMERO DE UNIDADES PRISIONAIS CONSERVADAS (unidade)

11.631.761

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

UNIDADES PRISIONAIS CONSERVADAS

54.000

49.527
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

PRODUTO:

37.669.544
11.685.761

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

INDICADOR DE
PRODUTO:

959.355

FONTE DE RECURSO

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

PRODUTO:

44.902.064

6.921.699


Proposta Orçamentária 2017

Governo do Estado de São Paulo

#338008 - COORD. DE SAÚDE DO SISTEMA PENITENCIÁRIO#3

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 38000 - SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
UNIDADE: 38008 - COORD. DE SAÚDE DO SISTEMA PENITENCIÁRIO

97.194.632

ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL
RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRA
PROGRAMA
3813 - GESTÃO DA CUSTÓDIA DA POPULAÇÃO PENAL

97.194.632
FUNÇÃO

10 - SAÚDE

96.799.527

14 - DIREITOS DA CIDADANIA

395.105
SUBFUNÇÃO

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

10.906.379

302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

24.853.353

421 - CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL

61.434.900
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

090 - APLICAÇÕES DIRETAS

85.331.681

091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE

11.862.951

FONTE DE RECURSO

TESOURO DO ESTADO

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

73.039.795

INVESTIMENTOS

TOTAL

20

97.194.602

10

10

20

VINCULADOS FEDERAIS
73.039.795

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

24.154.787

FUNDO ESPECIAL DE DESPESA

TOTAL

INVERSÕES
FINANCEIRAS

24.154.797

10

10

40

97.194.632

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

PROGRAMAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

3813

GESTÃO DA CUSTÓDIA DA POPULAÇÃO PENAL

97.194.632

AÇÃO
10.421.3813.2470

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

EXPANSÃO DA INFRAESTRUTURA DE APOIO A CUSTÓDIA E A
REINTEGRAÇÃO

30

INVESTIMENTOS

PRODUTO:

VAGAS DE CUSTÓDIA PARA OS REGIMES FECHADO E SEMI ABERTO

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE VAGAS CRIADAS (unidade)

10.421.3813.6139

GESTÃO HUMANA E SEGURANÇA DA CUSTÓDIA

AÇÃO

GRUPO DESPESA

30
TESOURO DO ESTADO

20

VINCULADOS FEDERAIS

10

FONTE DE RECURSO
50.015.578

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

48.573.309
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

1.442.269
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

SERVIÇOS DE CUSTÓDIA PRESTADOS DE FORMA HUMANA E SEGURA

INDICADOR DE
PRODUTO:

PERCENTUAL DE UNIDADES PRISIONAIS EM REGIME FECHADO COM AUTOMATIZAÇÃO DAS CELAS (%)
AÇÃO

10.421.3813.6141

GRUPO DESPESA

1.442.269

FONTE DE RECURSO

PROVISÃO DE SERVIÇOS DE NECESSIDADES MATERIAIS
BÁSICAS AOS CUSTODIADOS

11.024.187
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

11.024.187
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

SERVIÇOS DE NECESSIDADES MATERIAIS BÁSICAS EM APOIO À CUSTÓDIA REALIZADOS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE CUSTODIADOS ATENDIDOS (unidade)

META:

1.020

416
002457662131624

48.573.309

11.024.187


Proposta Orçamentária 2017

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

10.302.3813.6142

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

PROVISÃO DE SERVIÇOS DE ATENÇÃO À SAÚDE

24.853.353
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

16.271.284
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

8.582.069
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

SERVIÇOS HOSPITALARES E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE EM GERAL

INDICADOR DE
PRODUTO:

PERCENTUAL DE UNIDADES PRISIONAIS COM EQUIPE MÍNIMA DE SAÚDE (%)

META:

0,93

10.122.3813.6146

SUPORTE ADMINISTRATIVO EM APOIO À CUSTÓDIA E
REINTEGRAÇÃO

AÇÃO

GRUPO DESPESA

10.906.379

8.195.202
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

TESOURO DO ESTADO
INVESTIMENTOS

SUPORTE ADMINISTRATIVO E TECNOLÓGICO ÀS UNIDADES COM ATIVIDADES DE CUSTÓDIA

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE UNIDADES ADMINISTRADAS (unidade)

META:

4

14.421.3813.6167

CONSERVAÇÃO, MANUTENÇÃO E REPAROS DAS UNIDADES
PRISIONAIS EM APOIO À CUSTÓDIA

AÇÃO

GRUPO DESPESA

META:

3

417
002457662131624

10

395.105

395.105
TESOURO DO ESTADO

NÚMERO DE UNIDADES PRISIONAIS CONSERVADAS (unidade)

2.711.157

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

UNIDADES PRISIONAIS CONSERVADAS

10

10
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

PRODUTO:

8.195.202
2.711.167

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

INDICADOR DE
PRODUTO:

8.582.069

FONTE DE RECURSO

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

PRODUTO:

16.271.284

395.105


Proposta Orçamentária 2017

Governo do Estado de São Paulo

#338009 - COORD. DE REINTEGRAÇÃO SOCIAL E CIDADANIA#3

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 38000 - SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
UNIDADE: 38009 - COORD. DE REINTEGRAÇÃO SOCIAL E CIDADANIA

25.857.165

ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL
RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRA
PROGRAMA
3814 - GESTÃO DE REINTEGRAÇÃO SOCIAL DA POPULAÇÃO PENAL, EGRESSOS E SEUS FAMILIARES

25.857.165

FUNÇÃO
14 - DIREITOS DA CIDADANIA

25.857.165
SUBFUNÇÃO

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

3.836.462

421 - CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL

22.020.703
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

090 - APLICAÇÕES DIRETAS

24.206.020

091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE

1.651.145

FONTE DE RECURSO

TESOURO DO ESTADO

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

10.487.653

OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

10.487.653

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

15.369.412

10

50

40

90

15.369.462

50

25.857.165

VINCULADOS FEDERAIS
TOTAL

INVESTIMENTOS

25.857.075

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

PROGRAMAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

3814

GESTÃO DE REINTEGRAÇÃO SOCIAL DA POPULAÇÃO PENAL, EGRESSOS E SEUS FAMILIARES
AÇÃO

14.421.3814.6140

GRUPO DESPESA

ASSISTÊNCIA AO EGRESSO E À FAMÍLIA

12.132.292
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

10.487.653
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

PRODUTO:

SERVIÇOS DE REINT. SOCIAL E ASSISTÊNCIA PRESTADOS AOS EGRESSOS E SUA FAMILIA

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO TOTAL DE ATENDIMENTOS A EGRESSOS, EGRESSAS E FAMILIARES (unidade)

META:

151.250

14.421.3814.6144

PROVISÃO DE POSTOS DE TRABALHO

AÇÃO

GRUPO DESPESA

10.487.653
1.644.639

TESOURO DO ESTADO

1.644.639

FONTE DE RECURSO
747.854

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

747.834
TESOURO DO ESTADO

747.814

VINCULADOS FEDERAIS

20

INVESTIMENTOS

PRODUTO:

POSTOS DE TRABALHO OFERECIDOS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE VAGAS LABORAIS ATIVAS OFERTADAS PARA CUSTODIADOS E EGRESSOS (unidade)

META:

1.700

14.122.3814.6146

SUPORTE ADMINISTRATIVO EM APOIO À CUSTÓDIA E
REINTEGRAÇÃO

AÇÃO

GRUPO DESPESA

20
TESOURO DO ESTADO

10

VINCULADOS FEDERAIS

10

FONTE DE RECURSO
3.836.462

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3.836.462
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

SUPORTE ADMINISTRATIVO E TECNOLÓGICO ÀS UNIDADES DE REINTEGRAÇÃO

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE UNIDADES ADMINISTRADAS (unidade)

META:

1

418
002457662131624

25.857.165

FONTE DE RECURSO

3.836.462


Proposta Orçamentária 2017

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

14.421.3814.6147

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

PROMOÇÃO DA APLICAÇÃO DE PENAS E MEDIDAS
ALTERNATIVAS À PRISÃO

6.320.517
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

6.320.487
TESOURO DO ESTADO

6.320.457

VINCULADOS FEDERAIS

30

INVESTIMENTOS

30
VINCULADOS FEDERAIS

PRODUTO:

GESTAO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE VAGAS DE TRABALHO PARA PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS (unidade)

META:

35.400

14.421.3814.6166

PROMOÇÃO DA REINTEGRAÇÃO SOCIAL A CUSTODIADOS E
FAMILIARES

AÇÃO

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO
2.820.040

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

2.820.040
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

SERVIÇOS DE REINT. SOCIAL E ASSISTÊNCIA PRESTADOS AOS CUSTODIADOS E SUA FAMILIA

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE ATENDIMENTOS ASSISTENCIAIS AOS CUSTODIADOS E SUA FAMILIA (unidade)

META:

700.000

419
002457662131624

30

2.820.040


Proposta Orçamentária 2017

Governo do Estado de São Paulo

#238045 - FUND.PROF.DR.MANOEL PEDRO PIMENTEL-FUNAP#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 38000 - SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
UNIDADE: 38045 - FUND.PROF.DR.MANOEL PEDRO PIMENTEL-FUNAP

68.862.946

ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL
RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRA
PROGRAMA
3814 - GESTÃO DE REINTEGRAÇÃO SOCIAL DA POPULAÇÃO PENAL, EGRESSOS E SEUS FAMILIARES

68.862.946

FUNÇÃO
14 - DIREITOS DA CIDADANIA

68.862.946
SUBFUNÇÃO

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

15.658.051

421 - CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL

53.204.895
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

090 - APLICAÇÕES DIRETAS

FONTE DE RECURSO

68.862.946

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

TESOURO DO ESTADO

16.923.079

8.534.207

PRÓPRIOS

14.746.000

26.659.600

VINCULADOS FEDERAIS
TOTAL

31.669.079

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

2.000.000

TOTAL

27.457.286
41.405.600

30

30

60

35.193.837

2.000.030

68.862.946

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
-

Contribuir para a recuperação social do preso e para a melhoria de suas condições de vida, por meio da elevação do nível de sanidade física e moral, do
adestramento profissional e do oferecimento de oportunidade de trabalho remunerado, propondo-se a:
. concorrer para a melhoria do rendimento do trabalho executado pelos presos; concorrer para o aperfeiçoamento das técnicas de trabalho, com vistas
às melhorias, qualitativa e quantitativa, da produção dos presídios, com a elaboração de planos especiais para as atividades industriais, agrícolas e
artesanais;
. proporcionar a formação profissional do preso, em atividades de desempenho viável, após a sua liberação; concorrer para a laborterapia, mediante a
seleção vocacional e o aperfeiçoamento profissional do preso; apoiar as entidades públicas ou privadas que promovam ou incentivem a formação ou
aperfeiçoamento de pessoal penitenciário;
. promover estudos e pesquisas relacionados com seus objetivos, inclusive visando a filiação do trabalhador preso ao sistema previdenciário nacional,
e sugerir, se for o caso, aos poderes públicos competentes, medidas necessárias ou convenientes para atingir suas finalidades.

PROGRAMAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

3814

GESTÃO DE REINTEGRAÇÃO SOCIAL DA POPULAÇÃO PENAL, EGRESSOS E SEUS FAMILIARES
AÇÃO

14.421.3814.6143

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

FORMAÇÃO EDUCACIONAL E PROFISSIONAL

3.883.070
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3.883.060
TESOURO DO ESTADO

3.883.050

VINCULADOS FEDERAIS

10

INVESTIMENTOS

10
VINCULADOS FEDERAIS

PRODUTO:

EDUCAÇAO E CURSOS DE QUALIFICAÇÃO OFERECIDOS PARA O MERCADO DE TRABALHO

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE MATRICULADOS EM CURSOS DE ALFABETIZAÇÃO E PROFISSIONALIZANTE (unidade)

META:

25.660

420
002457662131624

68.862.946

10


Proposta Orçamentária 2017

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

14.421.3814.6144

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

PROVISÃO DE POSTOS DE TRABALHO

48.042.648
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

24.784.453
PRÓPRIOS

14.746.000

TESOURO DO ESTADO

10.038.453

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

22.258.185
PRÓPRIOS

18.076.175

TESOURO DO ESTADO

4.182.000

VINCULADOS FEDERAIS

10

INVESTIMENTOS

PRODUTO:

POSTOS DE TRABALHO OFERECIDOS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE VAGAS LABORAIS ATIVAS OFERTADAS PARA CUSTODIADOS E EGRESSOS (unidade)

META:

19.940

14.421.3814.6145

ASSISTÊNCIA LEGAL AOS CUSTODIADOS E SERVIÇOS DE
APOIO À REINTEGRAÇÃO SOCIAL

AÇÃO

GRUPO DESPESA

1.000.010
TESOURO DO ESTADO

1.000.000

VINCULADOS FEDERAIS

10

FONTE DE RECURSO
1.279.177

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

1.279.167
PRÓPRIOS

810.000

TESOURO DO ESTADO

469.157

VINCULADOS FEDERAIS

10

INVESTIMENTOS

10
VINCULADOS FEDERAIS

PRODUTO:

PROVISÂO DE CONDIÇÕES PARA ASSISTÊNCIA LEGAL

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE INSTRUÇÕES JUDICIAIS PARA CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS PREVISTOS EM LEI (unidade)

META:

1.230.520

14.122.3814.6146

SUPORTE ADMINISTRATIVO EM APOIO À CUSTÓDIA E
REINTEGRAÇÃO

AÇÃO

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO
15.658.051

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

6.884.626
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

SUPORTE ADMINISTRATIVO E TECNOLÓGICO ÀS UNIDADES DE REINTEGRAÇÃO

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE UNIDADES ADMINISTRADAS (unidade)

META:

1

421

7.773.425
1.000.000

TESOURO DO ESTADO
PRODUTO:

6.884.626
7.773.425

PRÓPRIOS

002457662131624

10

1.000.000


Proposta Orçamentária 2017

Governo do Estado de São Paulo

#139000 - SECRET. DE SANEAMENTO E RECURSOS HÍDRICOS#1

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 39000 - SECRET. DE SANEAMENTO E RECURSOS HÍDRICOS

1.669.016.711

RESUMO DO ÓRGÃO
PROGRAMA
0000 - ENCARGOS GERAIS

110.857.070

0001 - PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA

1.000

0102 - OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM COMPLEMENTAÇÃO

185.891.404

3906 - SANEAMENTO AMBIENTAL EM MANANCIAIS DE INTERESSE REGIONAL

40.017.610

3907 - INFRAESTRUTURA HÍDRICA, COMBATE A ENCHENTES E SANEAMENTO

705.271.993

3913 - PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS

1.200.000

3931 - GESTÃO ADMINISTRATIVA EM SANEAMENTO E RECURSOS HÍDRICOS

372.387.077

3932 - PLANEJAMENTO, FORMULAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA DO SANEAMENTO DO ESTADO

118.033.540

3934 - PLANEJAMENTO, FORMULAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA DE RECURSOS HÍDRICOS

135.357.017

FUNÇÃO
17 - SANEAMENTO

671.597.131

18 - GESTÃO AMBIENTAL

886.562.510

28 - ENCARGOS ESPECIAIS

110.857.070
SUBFUNÇÃO

121 - PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO

10

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

372.387.077

126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

1.000.000

273 - PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR

185.891.404

511 - SANEAMENTO BÁSICO RURAL

2.500.000

512 - SANEAMENTO BÁSICO URBANO

70.801.000

541 - PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL

203.476.307

544 - RECURSOS HÍDRICOS

722.103.843

844 - SERVIÇO DA DÍVIDA EXTERNA

110.857.070
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

040 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS

19.710.736

060 - TRANSF. A INST.PRIVADAS COM FINS LUCRATIVOS

15.000.000

090 - APLICAÇÕES DIRETAS

1.531.149.316

091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE

103.156.659
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

39001 - SECRET. DE SANEAMENTO E RECURSOS HÍDRICOS

620.533.578

39055 - DEPTO. DE ÁGUAS E ENERGIA ELÉTRICA - DAEE

FONTE DE RECURSO

TESOURO DO ESTADO

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS
507.729.441

1.048.483.133
JUROS E
ENCARGOS
DA DÍVIDA

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

132.789.371

43.336.476

142.808.184

187.099.922

2.000.000

10.709.265

44.000.100

56.709.365

VINCULADOS FEDERAIS

810.070

35.000.040

35.810.110

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

61.141.683

390.188.717

451.330.400

302.687.526

744.786.412

TOTAL

510.684.703

17.491.933

1.000

93.365.137

TOTAL

186.690.032

PRÓPRIOS

1.000

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

955.262

VINCULADOS ESTADUAIS

17.491.933

OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

93.365.137

938.066.914

1.669.016.711

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
-

Planejar e executar as políticas estaduais de recursos hídricos e saneamento básico em todo o território do Estado de São Paulo;

-

Elaborar, desenvolver e implementar planos e programas de apoio aos municípios do Estado nas áreas de sua atuação;

-

Coordenar e supervisionar o Sistema Integrado de Gerenciamento de Recursos Hídricos - SIGRH e a aplicação dos instrumentos da Política Estadual
de Recursos Hídricos.

PROGRAMAÇÃO DO ÓRGÃO
PROGRAMA:

0000

ENCARGOS GERAIS

110.857.070
AÇÃO

28.844.0000.5141

PAGAMENTO DA DÍVIDA PÚBLICA EXTERNA

DESCRIÇÃO:

Pagamento de encargos da dívida pública externa.

110.857.070

422
002457662131624


Proposta Orçamentária 2017
PROGRAMA:

0001

Governo do Estado de São Paulo

PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA

1.000
AÇÃO

17.512.0001.1605

SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO S. PAULO-SABESP

DESCRIÇÃO:

Aporte de recursos do acionista majoritário destinado ao planejamento, gerenciamento e execução de obras; aquisição de imóveis ou bens de capital;
aquisição de instalações, equipamentos e material permanente.

PROGRAMA:

0102

OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM COMPLEMENTAÇÃO

1.000

185.891.404

AÇÃO
17.273.0102.4551

COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES LEI 200/74-SABESP

DESCRIÇÃO:

Pagamento de complementação de aposentadorias e pensões aos servidores inativos da entidade em conformidade com a legislação vigente.

PROGRAMA:

3906

SANEAMENTO AMBIENTAL EM MANANCIAIS DE INTERESSE REGIONAL

185.891.404

40.017.610

AÇÃO
17.541.3906.1599

RECUPERAÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS MANANCIAIS DO TIETÊ

5.017.610

PRODUTO:

INTERVENÇÕES PARA MELHORIA DA QUALIDADE DA ÁGUA

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE PLANOS E ESTUDOS PARA MELHORIA DA GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS (unidade)

META:

1

DESCRIÇÃO:

Intervenções para melhoria da qualidade da água compreendendo: obras de aterro sanitário; sistema de esgoto sanitário Marsilac; serviços de auditoria;
ciclovia caminho Atlântica - Etapa III; monitoramento da qualidade da água; realização dos PDPAs-Planos de Desenvolvimento para Reservatórios em São
Paulo; Plano Operacional do Aterro Embú-Guaçú; Implantação do Sistema Gerencial de Informações-SGI.

17.541.3906.2562

RECUPERAÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS MANANCIAIS GUARAPIRANGA E BILLINGS

PRODUTO:

INTERVENÇÕES PARA MELHORIA DA QUALIDADE DA ÁGUA

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE PLANOS E ESTUDOS PARA MELHORIA DA GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS (unidade)

AÇÃO

DESCRIÇÃO:

PROGRAMA:

35.000.000

Transferência de recursos para a Prefeitura do Município de São Paulo no âmbito do Programa Guarapiranga e Billings, que é executado sob convênio
celebrado em 26/12/2007 e sob o Termo de Compromisso firmado entre o Ministério das Cidades/ Caixa e o Governo do Estado de São Paulo, em
27/12/2007, com utilização de recursos do PAC – Programa de Aceleração do Crescimento, para a realização de obras envolvendo construção de novas
unidades habitacionais, urbanização de unidades habitacionais e construção do Hospital de Parelheiros.

3907

INFRAESTRUTURA HÍDRICA, COMBATE A ENCHENTES E SANEAMENTO

705.271.993

AÇÃO
18.544.3907.1021

IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS DE DRENAGEM E COMBATE A ENCHENTES

PRODUTO:

PROJETOS E OBRAS DE SISTEMAS DE DRENAGEM NOS CURSOS D'ÁGUA

27.143.387

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE OBRAS ENTREGUES (unidade)

META:

2

DESCRIÇÃO:

Execução de estudos, projetos, gerenciamento, serviços, obras de interligações, canalizações de rios, córregos e travessias quando relacionadas à
melhoria das condições de escoamento de canais e corpos d´água, bem como a implantação de outras estruturas hídricas do Estado, exceto reservatórios
de retenção (piscinões).

18.541.3907.1573

IMPLANTAÇÃO DE RESERVATÓRIOS DE RETENÇÃO E COMBATE A ENCHENTES-PISCINÕES

PRODUTO:

PROJETOS E OBRAS DE RESERVATÓRIOS DE RETENÇÃO COMBATE A ENCHENTES - PISCINÕES

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE RESERVATÓRIOS ENTREGUES (unidade)

META:

1

DESCRIÇÃO:

Execução de projetos, gerenciamento geral e construção de reservatórios de retenção nas 22 unidades gerenciais de recursos hídricos do Estado de São
Paulo.

18.544.3907.1596

APOIO A MUNICÍPIOS EM INTERVENÇÕES NO SETOR DE RECURSOS HÍDRICOS

PRODUTO:

ATENDIMENTO A MUNICÍPIOS EM SANEAMENTO, COMBATE A ENCHENTES E RECURSOS HÍDRICOS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE ATENDIMENTOS REALIZADOS (unidade)

META:

10

DESCRIÇÃO:

Realização direta ou mediante a contratação de terceiros, ou ainda mediante convênios, de estudos, projetos, serviços e obras de infraestrutura nas áreas
de recursos hídricos, saneamento e energia supletiva, envolvendo perfuração de poços profundos, construção de travessias e de galerias de águas
pluviais, combate à erosão, regularização e canalização de rios e córregos e manutenção, limpeza e desassoreamento de corpos d'água.

17.512.3907.1597

ÁGUA LIMPA

PRODUTO:

OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS DE TRATAMENTO E AFASTAMENTO DE ESGOTOS

INDICADOR DE
PRODUTO:

CARGA DE ESGOTO REMOVIDO (t/ano)

META:

4.077

DESCRIÇÃO:

Coleta, tratamento, afastamento e disposição final da água tratada em municípios cujo sistema não é operado pela Sabesp e com população inferior a 50
mil habitantes.

AÇÃO
50.000.000

AÇÃO
10.500.000

AÇÃO
50.000.000

423
002457662131624


Proposta Orçamentária 2017

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

18.544.3907.1597

ÁGUA LIMPA

10

PRODUTO:

OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS DE TRATAMENTO E AFASTAMENTO DE ESGOTOS

INDICADOR DE
PRODUTO:

CARGA DE ESGOTO REMOVIDO (t/ano)

DESCRIÇÃO:

Coleta, tratamento, afastamento e disposição final da água tratada em municípios cujo sistema não é operado pela Sabesp e com população inferior a 50
mil habitantes.

18.544.3907.2301

IMPLANTAÇÃO DO PARQUE VÁRZEAS DO TIETÊ

PRODUTO:

OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DO PARQUE VÁRZEAS DO TIETÊ

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE OBRAS ENTREGUES (unidade)

META:

2

DESCRIÇÃO:

Prosseguimento da implantação mediante a execução de recomposição das matas ciliares, ciclovias e de 3 núcleos de lazer.

18.544.3907.2500

IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE MACRODRENAGEM DO RIO BAQUIRIVU-GUAÇU

PRODUTO:

OBRAS DO SISTEMA DE MACRODRENAGEM DO RIO BAQUIRIVU-GUAÇU

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE OBRAS ENTREGUES (unidade)

AÇÃO
187.976.300

AÇÃO
5.920.200

DESCRIÇÃO:

Realização de intervenções de controle e contenção de eventos de cheias na RMSP, previstos no Plano Diretor da Macrodrenagem do Alto Tietê-PDMAT,
contemplando entre outros, o controle de vazões do rio Baquirivu-Guaçu, implantação de áreas de retenção de cheias, (piscinões), canalização 20km do
rio e desenvolvimento gradativo de um parque linear.

18.544.3907.2534

IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA ADUTOR REGIONAL E DAS BARRAGENS DUAS PONTES E PEDREIRA

PRODUTO:

OBRAS DO SISTEMA ADUTOR REGIONAL E DAS BARRAGENS DUAS PONTES E PEDREIRA

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE OBRAS ENTREGUES DO SISTEMA ADUTOR REGIONAL E BARRAGENS DUAS PONTES E PEDREIRA
(unidade)

DESCRIÇÃO:

Construção das barragens de regularização Duas Pontes, no rio Camanducaia, no município de Campinas e Pedreira, no rio Jaguari, no município de
Amparo.

18.541.3907.4029

PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VÁRZEAS

PRODUTO:

RECUPERAÇÃO, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VÁRZEAS

INDICADOR DE
PRODUTO:

ÁREA DE VÁRZEAS RECUPERADAS, CONSERVADAS E COM MANUTENÇÃO (ha)

META:

14.551.000

DESCRIÇÃO:

Preservação, conservação e manutenção de várzeas e parques destinados à prevenção e controle de enchentes.

18.544.3907.4033

MANUTENÇÃO/OPERAÇÃO DE ESTRUTURAS HIDRÁULICAS DE SISTEMAS DE DRENAGEM E RETENÇÃO

PRODUTO:

MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO DE SISTEMAS DE DRENAGEM E RETENÇÃO

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE ESTRUTURAS HÍDRICAS ATENDIDAS (unidade)

META:

9

DESCRIÇÃO:

Execução de serviços e obras nas barragens, estruturas hidráulicas e em equipamentos eletromecânicos.

18.544.3907.6157

PRESERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DA CALHA DO TIETÊ

PRODUTO:

RECUPERAÇÃO, MANUTENÇÃO DA CALHA DO TIETÊ

INDICADOR DE
PRODUTO:

VOLUME DE MATERIAL RETIRADO DOS CORPOS D'ÁGUA (m³/ano)

META:

900.000

DESCRIÇÃO:

Elaboração de estudos, projetos, gerenciamento, e execução de serviços de recuperação de margens, recomposição de taludes, limpeza e
desassoreamento de corpos d'água, objetivando manter as melhores condições de escoamento de canais e armazenamento nos reservatórios de água
do Estado.

AÇÃO
245.182.800

AÇÃO
18.725.167

AÇÃO
5.029.677

AÇÃO

PROGRAMA:

3913

104.794.452

PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS

1.200.000

AÇÃO
18.544.3913.1624

CONTROLE DO USO DAS ÁGUAS SUPERFICIAIS E SUBTERRÂNEAS

PRODUTO:

OUTORGAS DE PERMISSÃO DE USO DOS RECURSOS HÍDRICOS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE OUTORGAS DE DIREITO DE USO EXPEDIDAS (unidade)

META:

10.000

DESCRIÇÃO:

Desenvolvimento, normatização e aplicação dos instrumentos de outorga de direito de uso, fiscalização e cobrança pelo uso da água e cadastramento de
usuários.

18.544.3913.1625

ESTUDOS VOLTADOS À GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS

PRODUTO:

ESTUDOS E ANÁLISES EM APOIO À GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE PUBLICAÇÕES DE APOIO À GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS (unidade)

META:

2

DESCRIÇÃO:

Elaboração de planos, projetos, estudos e execução de ações para aproveitamento, proteção, recuperação e controle dos recursos hídricos superficiais e
subterrâneos nas bacias hidrográficas do Estado e sistematização e divulgação de informações de disponibilidade e uso dos recursos hídricos, em
consonância com as diretrizes da Política Estadual de Recursos Hídricos.

100.000

AÇÃO
100.000

424
002457662131624


Proposta Orçamentária 2017

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

18.126.3913.5416

MONITORAMENTO DOS RECURSOS HÍDRICOS

PRODUTO:

MEDIÇÕES DE DADOS HIDROMETEREOLÓGICOS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE MEDIÇÕES DE DADOS HIDROMETEREOLÓGICOS REALIZADAS (unidade)

META:

200

DESCRIÇÃO:

Modernização, adequação, ampliação, operação e manutenção das redes: hidrométrica, sedimentométrica, piezométrica e telemétrica; operação de
sistema de alerta contra enchentes, radar meteorológico e redes telemétricas automatizadas.

PROGRAMA:

3931

1.000.000

GESTÃO ADMINISTRATIVA EM SANEAMENTO E RECURSOS HÍDRICOS

372.387.077

AÇÃO
17.122.3931.5871

GESTÃO ADMINISTRATIVA

PRODUTO:

SUPORTE ADMINISTRATIVO E TECNOLÓGICO DA SSRH

INDICADOR DE
PRODUTO:

ATENDIMENTO À DEMANDA DE SERVIÇOS DA PASTA E DA AUTARQUIA (unidade)

META:

2

DESCRIÇÃO:

Disponibilização de infraestrutura, suporte de recursos humanos, materiais, tecnologia e logística.

PROGRAMA:
ESTADO

3932

372.387.077

PLANEJAMENTO, FORMULAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA DO SANEAMENTO DO

118.033.540

AÇÃO
17.511.3932.2080

SANEAMENTO RURAL E DE PEQUENAS LOCALIDADES ISOLADAS (ÁGUA É VIDA)

PRODUTO:

INFRAESTRUTURA DE SANEAMENTO EM ZONAS RURAIS E LOCALIDADES ISOLADAS.

2.500.000

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE HABITANTES ATENDIDOS POR USE (UNIDADE DE SANEAMENTO INDIVIDUAL) (unidade)

META:

2.254

DESCRIÇÃO:

Implantação de obras e serviços de infraestrutura em saneamento básico, operacionais e equipamentos, em localidades de pequeno porte
predominantemente ocupadas por população de baixa renda.

18.541.3932.2081

RECUPERAÇÃO DAS ÁGUAS PAULISTAS (REÁGUA)

PRODUTO:

FOMENTO A INICIATIVAS DE AMPLIAÇÃO DA DISPONIBILIDADE DE RECURSOS HÍDRICOS

INDICADOR DE
PRODUTO:

VOLUME DE ÁGUA RECUPERADA POR ANO (m3/s)

META:

31.300.000

DESCRIÇÃO:

Apoio a projetos de saneamento básico, que contribuam para a ampliação da disponibilidade hídrica no Estado, a melhoria da qualidade das águas e o
desenvolvimento institucional de prestadores de serviços nas unidades de gerenciamento de recursos hídricos com maior escassez hídrica. O programa
Reágua, privilegiando o atendimento a municípios com população socialmente mais vulnerável, inclui controle de perdas e redução do consumo, reuso de
efluentes tratados, expansão e otimização de sistemas de esgotos.

17.121.3932.2144

FORTALECIMENTO DO SISTEMA ESTADUAL DE SANEAMENTO

PRODUTO:

IMPLEMENTAÇÃO DOS INSTRUMENTOS DA POLÍTICA ESTADUAL DE SANEAMENTO

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE INSTRUMENTOS ELABORADOS (unidade)

AÇÃO
94.733.500

AÇÃO
10

DESCRIÇÃO:

Implementação dos instrumentos de gestão na área de saneamento compreendendo Planos Municipais de Saneamento; Plano Estadual de Saneamento;
estudo para regulamentação do FESAN - Fundo Estadual de Saneamento; desenvolvimento operacional do Sistema Integrado de Informações sobre
Saneamento.

17.512.3932.2145

DESENVOLVIMENTO DE SANEAMENTO BÁSICO (SANEBASE)

PRODUTO:

APOIO AOS MUNICÍPIOS EM AÇÕES DE SANEAMENTO

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE HABITANTES BENEFICIADOS PELOS RECURSOS DO SANEBASE (unidade)

META:

13.700

DESCRIÇÃO:

Apoio financeiro aos municípios para obras e/ou serviços de saneamento, mediante convênios firmados entre o Estado e os municípios cujos sistemas de
água e esgoto são operados diretamente pela prefeitura.

17.512.3932.2461

PRÓ-CONEXÃO

PRODUTO:

LIGAÇÕES INTRADOMICILIARES À REDE PÚBLICA DE ESGOTO

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE RAMAIS INTRADOMICILIARES EXECUTADOS (unidade)

META:

3.683

DESCRIÇÃO:

Subsídio financeiro à população de baixa renda para a realização de obras necessárias à efetivação de ligações domiciliares de esgoto, localizadas em
área de Índice Paulista de Vulnerabilidade Social-IPVS 4, 5 e 6, comprovar simultaneamente a renda familiar de até três salários mínimos, e o efetivo
encaminhamento para a rede de esgoto na qual o imóvel será interligado e, posteriormente, direcionado para uma Estação de Tratamento de Esgotos.

17.541.3932.5389

GESTÃO DA DEMANDA E RACIONALIZAÇÃO DO USO DA ÁGUA POTÁVEL

PRODUTO:

FOMENTO A INICIATIVAS DE AMPLIAÇÃO DO USO RACIONAL DA ÁGUA

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE UNIDADES HABITACIONAIS ATENDIDAS COM INICIATIVAS DE AMPLIAÇÃO DO USO RACIONAL DA
ÁGUA (unidade)

DESCRIÇÃO:

Definição de diretrizes e implementação de ações que visem a gestão da demanda de água por meio de medidas de uso racional em sistemas prediais.

AÇÃO
5.800.000

AÇÃO
15.000.000

AÇÃO

PROGRAMA:

3934

PLANEJAMENTO, FORMULAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA DE RECURSOS HÍDRICOS

425
002457662131624

30

135.357.017


Proposta Orçamentária 2017

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

18.544.3934.1153

GESTÃO DO FUNDO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS-FEHIDRO

PRODUTO:

EMPREENDIMENTOS FINANCIADOS PELO FEHIDRO

INDICADOR DE
PRODUTO:

CONTRATOS ASSINADOS (unidade)

META:

139

DESCRIÇÃO:

Financiamento de ações previstas no Plano Estadual de Recursos Hídricos e nos Planos de Bacias Hidrográficas pelo Fundo Estadual de Recursos
Hídricos (FEHIDRO), com recursos oriundos da compensação financeira por aproveitamentos hidroenergéticos.

18.544.3934.2465

FINANCIAMENTO DE AÇÕES NA UGRHI ALTO TIETÊ C/RECURSOS DE COBRANÇA DO USO DA ÁGUA

PRODUTO:

EMPREENDIMENTOS FINANCIADOS PELO FEHIDRO

INDICADOR DE
PRODUTO:

CONTRATOS ASSINADOS (unidade)

META:

3

DESCRIÇÃO:

Financiamento de ações previstas no Plano Estadual de Recursos Hídricos e nos Planos de Bacias Hidrográficas pelo Fundo Estadual de Recursos
Hídricos (FEHIDRO), com recursos oriundos da Cobrança pelo Uso dos Recursos Hídricos (Lei n° 12.183/2005) na Unidade de Gerenciamento de
Recursos Hídricos (UGRHI) Alto Tietê.

18.544.3934.2466

FINANCIAMENTO DE AÇÕES NA UGRHI PARAÍBA DO SUL-RECURSOS COBRANÇA DO USO DA ÁGUA

PRODUTO:

EMPREENDIMENTOS FINANCIADOS PELO FEHIDRO

INDICADOR DE
PRODUTO:

CONTRATOS ASSINADOS (unidade)

META:

5

DESCRIÇÃO:

Financiamento de ações previstas no Plano Estadual de Recursos Hídricos e nos Planos de Bacias Hidrográficas pelo Fundo Estadual de Recursos
Hídricos (FEHIDRO), com recursos oriundos da Cobrança pelo Uso dos Recursos Hídricos (Lei n° 12.183/2005) na Unidade de Gerenciamento de
Recursos Hídricos (UGRHI) Paraíba do Sul.

18.544.3934.2467

FINANCIAMENTO DE AÇÕES NA UGRHI BAIXADA SANTISTA-RECURSOS COBRANÇA USO DA ÁGUA

PRODUTO:

EMPREENDIMENTOS FINANCIADOS PELO FEHIDRO

INDICADOR DE
PRODUTO:

CONTRATOS ASSINADOS (unidade)

META:

5

DESCRIÇÃO:

Financiamento de ações previstas no Plano Estadual de Recursos Hídricos e nos Planos de Bacias Hidrográficas pelo Fundo Estadual de Recursos
Hídricos (FEHIDRO), com recursos oriundos da Cobrança pelo Uso dos Recursos Hídricos (Lei n° 12.183/2005) na Unidade de Gerenciamento de
Recursos Hídricos (UGRHI) Baixada Santista.

18.544.3934.2468

FINANCIAMENTO DE AÇÕES NA UGRHI SOROCABA E MÉDIO TIETÊ-REC. COBRANÇA USO DA ÁGUA

PRODUTO:

EMPREENDIMENTOS FINANCIADOS PELO FEHIDRO

INDICADOR DE
PRODUTO:

CONTRATOS ASSINADOS (unidade)

META:

7

DESCRIÇÃO:

Financiamento de ações previstas no Plano Estadual de Recursos Hídricos e nos Planos de Bacias Hidrográficas pelo Fundo Estadual de Recursos
Hídricos (FEHIDRO), com recursos oriundos da Cobrança pelo Uso dos Recursos Hídricos (Lei n° 12.183/2005) na Unidade de Gerenciamento de
Recursos Hídricos (UGRHI) Sorocaba e Médio Tietê.

18.544.3934.2469

FINANCIAMENTO DE AÇÕES NA UGRHI PIRACICABA/CAPIVARI/JUNDIAÍ-REC. COB. USO ÁGUA

PRODUTO:

EMPREENDIMENTOS FINANCIADOS PELO FEHIDRO

INDICADOR DE
PRODUTO:

CONTRATOS ASSINADOS (unidade)

META:

7

DESCRIÇÃO:

Financiamento de ações previstas no Plano Estadual de Recursos Hídricos e nos Planos de Bacias Hidrográficas pelo Fundo Estadual de Recursos
Hídricos (FEHIDRO), com recursos oriundos da Cobrança pelo Uso dos Recursos Hídricos (Lei n° 12.183/2005) na Unidade de Gerenciamento de
Recursos Hídricos (UGRHI) Piracicaba/Capivari/Jundiaí.

18.544.3934.2485

FINANCIAMENTO DE AÇÕES NA UGRHI BAIXO TIETÊ-RECURSOS DE COBRANÇA DO USO DA ÁGUA

PRODUTO:

EMPREENDIMENTOS FINANCIADOS PELO FEHIDRO

INDICADOR DE
PRODUTO:

CONTRATOS ASSINADOS (unidade)

META:

2

DESCRIÇÃO:

Financiamento de ações previstas no Plano Estadual de Recursos Hídricos e nos Planos de Bacias Hidrográficas pelo Fundo Estadual de Recursos
Hídricos (FEHIDRO), com recursos oriundos da Cobrança pelo Uso dos Recursos Hídricos (Lei n° 12.183/2005) na Unidade de Gerenciamento de
Recursos Hídricos (UGRHI) Baixo Tietê.

18.544.3934.2513

FINANCIAMENTO DE AÇÕES NA UGRHI BAIXO PARDO GRANDE-REC. COBRANÇA DO USO DA ÁGUA

PRODUTO:

EMPREENDIMENTOS FINANCIADOS PELO FEHIDRO

INDICADOR DE
PRODUTO:

CONTRATOS ASSINADOS (unidade)

52.418.860

AÇÃO
33.106.350

AÇÃO
2.240.000

AÇÃO
6.650.000

AÇÃO
5.250.000

AÇÃO
11.760.000

AÇÃO
4.618.600

AÇÃO

DESCRIÇÃO:

Financiamento de ações previstas no Plano Estadual de Recursos Hídricos e nos Planos de Bacias Hidrográficas pelo Fundo Estadual de Recursos
Hídricos (FEHIDRO), com recursos oriundos da Cobrança pelo Uso dos Recursos Hídricos (Lei n° 12.183/2005) na Unidade de Gerenciamento de
Recursos Hídricos (UGRHI) Baixo Pardo Grande.

426
002457662131624

988.400


Proposta Orçamentária 2017

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

18.544.3934.2514

FINANCIAMENTO DE AÇÕES NA UGRHI MOGI GUAÇU-RECURSOS DE COBRANÇA DO USO DA ÁGUA

PRODUTO:

EMPREENDIMENTOS FINANCIADOS PELO FEHIDRO

INDICADOR DE
PRODUTO:

CONTRATOS ASSINADOS (unidade)

DESCRIÇÃO:

Financiamento de ações previstas no Plano Estadual de Recursos Hídricos e nos Planos de Bacias Hidrográficas pelo Fundo Estadual de Recursos
Hídricos (FEHIDRO), com recursos oriundos da Cobrança pelo Uso dos Recursos Hídricos (Lei n° 12.183/2005) na Unidade de Gerenciamento de
Recursos Hídricos (UGRHI) Mogi Guaçu.

18.544.3934.2515

FINANCIAMENTO DE AÇÕES NA UGRHI DO PARDO-RECURSOS DE COBRANÇA DO USO DA ÁGUA

PRODUTO:

EMPREENDIMENTOS FINANCIADOS PELO FEHIDRO

INDICADOR DE
PRODUTO:

CONTRATOS ASSINADOS (unidade)

2.971.500

AÇÃO

DESCRIÇÃO:

Financiamento de ações previstas no Plano Estadual de Recursos Hídricos e nos Planos de Bacias Hidrográficas pelo Fundo Estadual de Recursos
Hídricos (FEHIDRO), com recursos oriundos da Cobrança pelo Uso dos Recursos Hídricos (Lei n° 12.183/2005) na Unidade de Gerenciamento de
Recursos Hídricos (UGRHI) Pardo.

18.544.3934.2516

FINANCIAMENTO DE AÇÕES NA UGRHI RIBEIRA DE IGUAPE E LITORAL SUL-REC.COB USO ÁGUA

PRODUTO:

EMPREENDIMENTOS FINANCIADOS PELO FEHIDRO

INDICADOR DE
PRODUTO:

CONTRATOS ASSINADOS (unidade)

META:

1

DESCRIÇÃO:

Financiamento de ações previstas no Plano Estadual de Recursos Hídricos e nos Planos de Bacias Hidrográficas pelo Fundo Estadual de Recursos
Hídricos (FEHIDRO), com recursos oriundos da Cobrança pelo Uso dos Recursos Hídricos (Lei n° 12.183/2005) na Unidade de Gerenciamento de
Recursos Hídricos (UGRHI) Ribeira de Iguape e Litoral Sul.

18.544.3934.2517

FINANCIAMENTO DE AÇÕES NA UGRHI SERRA DA MANTIQUEIRA-REC. COBRANÇA USO DA ÁGUA

PRODUTO:

EMPREENDIMENTOS FINANCIADOS PELO FEHIDRO

INDICADOR DE
PRODUTO:

CONTRATOS ASSINADOS (unidade)

2.247.000

AÇÃO
490.350

AÇÃO

DESCRIÇÃO:

Financiamento de ações previstas no Plano Estadual de Recursos Hídricos e nos Planos de Bacias Hidrográficas pelo Fundo Estadual de Recursos
Hídricos (FEHIDRO), com recursos oriundos da Cobrança pelo Uso dos Recursos Hídricos (Lei n° 12.183/2005) na Unidade de Gerenciamento de
Recursos Hídricos (UGRHI) Serra da Mantiqueira.

18.544.3934.2518

FINANCIAMENTO DE AÇÕES NA UGRHI SAPUCAÍ-MIRIM/GRANDE-REC. COBRANÇA USO DA ÁGUA

PRODUTO:

EMPREENDIMENTOS FINANCIADOS PELO FEHIDRO

INDICADOR DE
PRODUTO:

CONTRATOS ASSINADOS (unidade)

126.000

AÇÃO

DESCRIÇÃO:

Financiamento de ações previstas no Plano Estadual de Recursos Hídricos e nos Planos de Bacias Hidrográficas pelo Fundo Estadual de Recursos
Hídricos (FEHIDRO), com recursos oriundos da Cobrança pelo Uso dos Recursos Hídricos (Lei n° 12.183/2005) na Unidade de Gerenciamento de
Recursos Hídricos (UGRHI) Sapucai-Mirim/Grande.

18.544.3934.2519

FINANCIAMENTO DE AÇÕES NA UGRHI TIETÊ BATALHA-RECURSOS COBRANÇA DO USO DA ÁGUA

PRODUTO:

EMPREENDIMENTOS FINANCIADOS PELO FEHIDRO

INDICADOR DE
PRODUTO:

CONTRATOS ASSINADOS (unidade)

META:

2

DESCRIÇÃO:

Financiamento de ações previstas no Plano Estadual de Recursos Hídricos e nos Planos de Bacias Hidrográficas pelo Fundo Estadual de Recursos
Hídricos (FEHIDRO), com recursos oriundos da Cobrança pelo Uso dos Recursos Hídricos (Lei n° 12.183/2005) na Unidade de Gerenciamento de
Recursos Hídricos (UGRHI) Tietê Batalha.

18.544.3934.2520

FINANCIAMENTO DE AÇÕES NA UGRHI TIETÊ JACARÉ-RECURSOS DE COBRANÇA DO USO DA ÁGUA

PRODUTO:

EMPREENDIMENTOS FINANCIADOS PELO FEHIDRO

INDICADOR DE
PRODUTO:

CONTRATOS ASSINADOS (unidade)

META:

2

DESCRIÇÃO:

Financiamento de ações previstas no Plano Estadual de Recursos Hídricos e nos Planos de Bacias Hidrográficas pelo Fundo Estadual de Recursos
Hídricos (FEHIDRO), com recursos oriundos da Cobrança pelo Uso dos Recursos Hídricos (Lei n° 12.183/2005) na Unidade de Gerenciamento de
Recursos Hídricos (UGRHI) Tietê Jacaré.

18.544.3934.2558

FINANCIAMENTO DE AÇÕES NA UGRHI PONTAL DO PARANAPANEMA C/ REC. COBR. USO DE ÁGUA

PRODUTO:

EMPREENDIMENTOS FINANCIADOS PELO FEHIDRO

INDICADOR DE
PRODUTO:

CONTRATOS ASSINADOS (unidade)

910.700

AÇÃO
1.626.800

AÇÃO
5.740.000

AÇÃO

DESCRIÇÃO:

FINANCIAMENTO DE AÇÕES PREVISTAS NO PLANO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS E NOS PLANOS DE BACIAS HIDROGRÁFICAS PELO
FUNDO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS (FEHIDRO), COM RECURSOS ORIUNDOS DA COBRANÇA PELO USO DOS RECURSOS HÍDRICOS
(LEI N° 12.183/2005) UNIDADE DE GERENCIAMENTO DE RECURSOS HÍDRICOS (UGRHI) PONTAL DO PARANAPANEMA (DECRETO Nº
61.415/2015).

18.544.3934.2559

FINANCIAMENTO DE AÇÕES NAS UGRHI AGUAPEÍ E PEIXE C/REC. DE COBR. DO USO DE ÁGUA

PRODUTO:

EMPREENDIMENTOS FINANCIADOS PELO FEHIDRO

INDICADOR DE
PRODUTO:

CONTRATOS ASSINADOS (unidade)

10

AÇÃO

DESCRIÇÃO:

FINANCIAMENTO DE AÇÕES PREVISTAS NO PLANO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS E NOS PLANOS DE BACIAS HIDROGRÁFICAS PELO
FUNDO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS (FEHIDRO), COM RECURSOS ORIUNDOS DA COBRANÇA PELO USO DOS RECURSOS HÍDRICOS
LEI N° 12.183/2005) UNIDADES DE GERENCIAMENTO DE RECURSOS HÍDRICOS (UGRHI) AGUAPEÍ E PEIXE (DECRETO Nº 61.347/2015).

427
002457662131624

10


Proposta Orçamentária 2017

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

18.544.3934.2560

FINANCIAMENTO DE AÇÕES NA UGRHI MÉDIO PARANAPANEMA C/REC.DE COBRANÇA USO DE ÁGUA

PRODUTO:

EMPREENDIMENTOS FINANCIADOS PELO FEHIDRO

INDICADOR DE
PRODUTO:

CONTRATOS ASSINADOS (unidade)

10

DESCRIÇÃO:

FINANCIAMENTO DE AÇÕES PREVISTAS NO PLANO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS E NOS PLANOS DE BACIAS HIDROGRÁFICAS PELO
FUNDO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS (FEHIDRO), COM RECURSOS ORIUNDOS DA COBRANÇA PELO USO DOS RECURSOS HÍDRICOS
(LEI N° 12.183/2005) UNIDADE DE GERENCIAMENTO DE RECURSOS HÍDRICOS (UGRHI) MÉDIO PARANAPANEMA (DECRETO Nº 61.386/2015).

18.544.3934.2561

FINANCIAMENTO DE AÇÕES NA UGRHI TURVO GRANDE C/RECUR. DE COBRANÇA DO USO DA ÁGUA

PRODUTO:

EMPREENDIMENTOS FINANCIADOS PELO FEHIDRO

INDICADOR DE
PRODUTO:

CONTRATOS ASSINADOS (unidade)

AÇÃO

DESCRIÇÃO:

CONTEMPLA O FINANCIAMENTO DE AÇÕES PREVISTAS NO PLANO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS E NOS PLANOS DE BACIAS
HIDROGRÁFICAS PELO FUNDO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS (FEHIDRO), COM RECURSOS ORIUNDOS DA COBRANÇA PELO USO
DOS RECURSOS HÍDRICOS (LEI N° 12.183/2005) UNIDADE DE GERENCIAMENTO DE RECURSOS HÍDRICOS (UGRHI) TURVO GRANDE
(DECRETO Nº 61.346/2015).

18.544.3934.5946

IMPLEMENTAÇÃO DOS INSTRUMENTOS DA POLÍTICA DE RECURSOS HÍDRICOS

PRODUTO:

PUBLICAÇÕES RELATIVAS AOS INSTRUMENTOS DA POLÍTICA DE RECURSOS HÍDRICOS

INDICADOR DE
PRODUTO:

PUBLICAÇÕES ELABORADAS. (unidade)

META:

21

DESCRIÇÃO:

Contempla a elaboração do relatório de situação dos recursos hídricos do Estado de São Paulo, do relatório técnico do Plano Estadual de Recursos
Hídricos (PERH) e do Anteprojeto de Lei do PERH. Abrange também o apoio à elaboração dos relatórios de situação das Unidades de Gerenciamento de
Recursos Hídricos (UGRHIS) e das deliberações do Conselho Estadual de Recursos Hídricos (CRH) acerca da cobrança pelo uso dos recursos hídricos
nas UGRHIS, dos sistemas de informações de recursos hídricos, do enquadramento dos corpos d'agua e da outorga de direito de uso dos recursos
hídricos.

10

AÇÃO

428
002457662131624

4.212.417


Proposta Orçamentária 2017

Governo do Estado de São Paulo

#2ADMINISTRAÇÃO DIRETA#2
Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 39000 - SECRET. DE SANEAMENTO E RECURSOS HÍDRICOS

620.533.578

ADMINISTRAÇÃO DIRETA
RESUMO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA
PROGRAMA
0001 - PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA

1.000

0102 - OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM COMPLEMENTAÇÃO

185.891.404

3906 - SANEAMENTO AMBIENTAL EM MANANCIAIS DE INTERESSE REGIONAL

40.017.610

3907 - INFRAESTRUTURA HÍDRICA, COMBATE A ENCHENTES E SANEAMENTO

50.000.000

3931 - GESTÃO ADMINISTRATIVA EM SANEAMENTO E RECURSOS HÍDRICOS

91.233.007

3932 - PLANEJAMENTO, FORMULAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA DO SANEAMENTO DO ESTADO

118.033.540

3934 - PLANEJAMENTO, FORMULAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA DE RECURSOS HÍDRICOS

135.357.017

FUNÇÃO
17 - SANEAMENTO

390.443.061

18 - GESTÃO AMBIENTAL

230.090.517
SUBFUNÇÃO

121 - PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO

10

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

91.233.007

273 - PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR

185.891.404

511 - SANEAMENTO BÁSICO RURAL

2.500.000

512 - SANEAMENTO BÁSICO URBANO

70.801.000

541 - PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL

134.751.140

544 - RECURSOS HÍDRICOS

135.357.017
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

040 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS

8.023.810

060 - TRANSF. A INST.PRIVADAS COM FINS LUCRATIVOS

15.000.000

090 - APLICAÇÕES DIRETAS

530.930.876

091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE

66.578.892
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

39001 - SECRET. DE SANEAMENTO E RECURSOS HÍDRICOS

FONTE DE RECURSO

TESOURO DO ESTADO

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS
DA DÍVIDA

620.533.578
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

259.375.485

35.201.641

78.894.440

955.262

1.861.446

129.283.154

132.099.862

VINCULADOS FEDERAIS

810.040

35.000.010

35.810.050

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

28.167

79.122.933

37.901.294

322.300.537

VINCULADOS ESTADUAIS

TOTAL

260.330.747

1.000

TOTAL

373.472.566

79.151.100
1.000

620.533.578

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

PROGRAMAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA
PROGRAMA:

0001

PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA

1.000

AÇÃO
17.512.0001.1605

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA COMPANHIA DE SANEAMENTO
BÁSICO DO ESTADO S. PAULO-SABESP

1.000
INVERSÕES
FINANCEIRAS

1.000
TESOURO DO ESTADO

PROGRAMA:

0102

OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM COMPLEMENTAÇÃO
AÇÃO

17.273.0102.4551

185.891.404
GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES LEI
200/74-SABESP

185.891.404
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

185.891.404
TESOURO DO ESTADO
VINCULADOS ESTADUAIS

PROGRAMA:

3906

SANEAMENTO AMBIENTAL EM MANANCIAIS DE INTERESSE REGIONAL
AÇÃO

GRUPO DESPESA

429
002457662131624

1.000

184.936.142
955.262

40.017.610
FONTE DE RECURSO


Proposta Orçamentária 2017
17.541.3906.1599

Governo do Estado de São Paulo

RECUPERAÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS MANANCIAIS DO TIETÊ

5.017.610
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

60.000
TESOURO DO ESTADO

INVESTIMENTOS

AÇÃO
17.541.3906.2562

GRUPO DESPESA

4.957.610
OPERAÇÕES DE
CRÉDITO

2.417.600

TESOURO DO ESTADO

2.540.000

VINCULADOS FEDERAIS

10

FONTE DE RECURSO

RECUPERAÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS MANANCIAIS
GUARAPIRANGA E BILLINGS

35.000.000

INVESTIMENTOS

35.000.000
VINCULADOS FEDERAIS

PROGRAMA:

3907

INFRAESTRUTURA HÍDRICA, COMBATE A ENCHENTES E SANEAMENTO
AÇÃO

17.512.3907.1597

GRUPO DESPESA

50.000.000

ÁGUA LIMPA

50.000.000
50.000.000
TESOURO DO ESTADO

3931

GESTÃO ADMINISTRATIVA EM SANEAMENTO E RECURSOS HÍDRICOS
AÇÃO

17.122.3931.5871

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

GESTÃO ADMINISTRATIVA

91.233.007
71.496.286
TESOURO DO ESTADO
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

400.000
400.000

PLANEJAMENTO, FORMULAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA DO SANEAMENTO DO ESTADO

118.033.540

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

SANEAMENTO RURAL E DE PEQUENAS LOCALIDADES
ISOLADAS (ÁGUA É VIDA)

2.500.000

INVESTIMENTOS

2.500.000
TESOURO DO ESTADO

AÇÃO
18.541.3932.2081

GRUPO DESPESA

RECUPERAÇÃO DAS ÁGUAS PAULISTAS (REÁGUA)

94.733.500
97.567
OPERAÇÕES DE
CRÉDITO

28.167

TESOURO DO ESTADO

69.400

INVESTIMENTOS

AÇÃO

GRUPO DESPESA

94.635.933
OPERAÇÕES DE
CRÉDITO

76.705.333

TESOURO DO ESTADO

17.930.600

FONTE DE RECURSO

FORTALECIMENTO DO SISTEMA ESTADUAL DE SANEAMENTO

10
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

10
TESOURO DO ESTADO

AÇÃO
17.512.3932.2145

GRUPO DESPESA

10

FONTE DE RECURSO

DESENVOLVIMENTO DE SANEAMENTO BÁSICO (SANEBASE)

5.800.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

276.190
TESOURO DO ESTADO

INVESTIMENTOS

430

276.190
5.523.810

TESOURO DO ESTADO

002457662131624

2.500.000

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

17.121.3932.2144

19.336.721

TESOURO DO ESTADO

AÇÃO
17.511.3932.2080

71.496.286
19.336.721

TESOURO DO ESTADO

3932

50.000.000

91.233.007

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

PROGRAMA:

35.000.000

FONTE DE RECURSO

INVESTIMENTOS

PROGRAMA:

60.000

5.523.810


Proposta Orçamentária 2017

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

17.512.3932.2461

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

PRÓ-CONEXÃO

15.000.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

15.000.000
TESOURO DO ESTADO

AÇÃO
17.541.3932.5389

GRUPO DESPESA

GESTÃO DA DEMANDA E RACIONALIZAÇÃO DO USO DA ÁGUA
POTÁVEL

30

INVESTIMENTOS

30
TESOURO DO ESTADO

PROGRAMA:

3934

PLANEJAMENTO, FORMULAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA DE RECURSOS HÍDRICOS
AÇÃO

18.544.3934.1153

GRUPO DESPESA

748.841

INVESTIMENTOS

GRUPO DESPESA

33.106.350
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

460.900
VINCULADOS ESTADUAIS

INVESTIMENTOS

GRUPO DESPESA

FINANCIAMENTO DE AÇÕES NA UGRHI PARAÍBA DO SULRECURSOS COBRANÇA DO USO DA ÁGUA

2.240.000

32.000
VINCULADOS ESTADUAIS

INVESTIMENTOS

GRUPO DESPESA

2.208.000

FONTE DE RECURSO

FINANCIAMENTO DE AÇÕES NA UGRHI BAIXADA SANTISTARECURSOS COBRANÇA USO DA ÁGUA

6.650.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

95.000
VINCULADOS ESTADUAIS

INVESTIMENTOS

GRUPO DESPESA

95.000
6.555.000

VINCULADOS ESTADUAIS
AÇÃO

6.555.000

FONTE DE RECURSO

FINANCIAMENTO DE AÇÕES NA UGRHI SOROCABA E MÉDIO
TIETÊ-REC. COBRANÇA USO DA ÁGUA

5.250.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

75.000
VINCULADOS ESTADUAIS

INVESTIMENTOS

GRUPO DESPESA

75.000
5.175.000

VINCULADOS ESTADUAIS
AÇÃO

5.175.000

FONTE DE RECURSO

FINANCIAMENTO DE AÇÕES NA UGRHI PIRACICABA/CAPIVARI/
JUNDIAÍ-REC. COB. USO ÁGUA

11.760.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

168.000
VINCULADOS ESTADUAIS

INVESTIMENTOS

GRUPO DESPESA

FINANCIAMENTO DE AÇÕES NA UGRHI BAIXO TIETÊ-RECURSOS
DE COBRANÇA DO USO DA ÁGUA

431

168.000
11.592.000

VINCULADOS ESTADUAIS
AÇÃO

002457662131624

32.000
2.208.000

VINCULADOS ESTADUAIS
AÇÃO

18.544.3934.2485

32.645.450

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

18.544.3934.2469

460.900
32.645.450

VINCULADOS ESTADUAIS

18.544.3934.2468

51.670.019

FONTE DE RECURSO

FINANCIAMENTO DE AÇÕES NA UGRHI ALTO TIETÊ C/RECURSOS
DE COBRANÇA DO USO DA ÁGUA

AÇÃO

748.841
51.670.019

VINCULADOS ESTADUAIS
AÇÃO

18.544.3934.2467

135.357.017

52.418.860

VINCULADOS ESTADUAIS

18.544.3934.2466

30

FONTE DE RECURSO

GESTÃO DO FUNDO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOSFEHIDRO
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

18.544.3934.2465

15.000.000

FONTE DE RECURSO

11.592.000

FONTE DE RECURSO
4.618.600


Proposta Orçamentária 2017

Governo do Estado de São Paulo
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

65.980
VINCULADOS ESTADUAIS

INVESTIMENTOS

4.552.620
VINCULADOS ESTADUAIS

AÇÃO
18.544.3934.2513

GRUPO DESPESA

988.400
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

14.120
VINCULADOS ESTADUAIS

INVESTIMENTOS

GRUPO DESPESA

2.971.500
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

42.450
VINCULADOS ESTADUAIS

INVESTIMENTOS

GRUPO DESPESA

FINANCIAMENTO DE AÇÕES NA UGRHI DO PARDO-RECURSOS
DE COBRANÇA DO USO DA ÁGUA

2.247.000

32.100
VINCULADOS ESTADUAIS

INVESTIMENTOS

GRUPO DESPESA

FINANCIAMENTO DE AÇÕES NA UGRHI RIBEIRA DE IGUAPE E
LITORAL SUL-REC.COB USO ÁGUA

490.350

7.005
VINCULADOS ESTADUAIS

INVESTIMENTOS

GRUPO DESPESA

126.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

1.800
VINCULADOS ESTADUAIS

INVESTIMENTOS

124.200

FONTE DE RECURSO

FINANCIAMENTO DE AÇÕES NA UGRHI SAPUCAÍ-MIRIM/GRANDEREC. COBRANÇA USO DA ÁGUA

910.700
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

13.010
VINCULADOS ESTADUAIS

INVESTIMENTOS

GRUPO DESPESA

13.010
897.690

VINCULADOS ESTADUAIS

897.690

FONTE DE RECURSO

FINANCIAMENTO DE AÇÕES NA UGRHI TIETÊ BATALHARECURSOS COBRANÇA DO USO DA ÁGUA

1.626.800
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

23.240
VINCULADOS ESTADUAIS

INVESTIMENTOS

GRUPO DESPESA

432

23.240
1.603.560

VINCULADOS ESTADUAIS
AÇÃO

002457662131624

1.800
124.200

VINCULADOS ESTADUAIS
GRUPO DESPESA

AÇÃO

483.345

FONTE DE RECURSO

FINANCIAMENTO DE AÇÕES NA UGRHI SERRA DA MANTIQUEIRAREC. COBRANÇA USO DA ÁGUA

AÇÃO

7.005
483.345

VINCULADOS ESTADUAIS
AÇÃO

18.544.3934.2519

2.214.900

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

18.544.3934.2518

32.100
2.214.900

VINCULADOS ESTADUAIS
AÇÃO

18.544.3934.2517

2.929.050

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

18.544.3934.2516

42.450
2.929.050

VINCULADOS ESTADUAIS

18.544.3934.2515

974.280

FONTE DE RECURSO

FINANCIAMENTO DE AÇÕES NA UGRHI MOGI GUAÇU-RECURSOS
DE COBRANÇA DO USO DA ÁGUA

AÇÃO

14.120
974.280

VINCULADOS ESTADUAIS

18.544.3934.2514

4.552.620

FONTE DE RECURSO

FINANCIAMENTO DE AÇÕES NA UGRHI BAIXO PARDO GRANDEREC. COBRANÇA DO USO DA ÁGUA

AÇÃO

65.980

FONTE DE RECURSO

1.603.560


Proposta Orçamentária 2017
18.544.3934.2520

Governo do Estado de São Paulo

FINANCIAMENTO DE AÇÕES NA UGRHI TIETÊ JACARÉRECURSOS DE COBRANÇA DO USO DA ÁGUA

5.740.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

82.000
VINCULADOS ESTADUAIS

INVESTIMENTOS

5.658.000
VINCULADOS ESTADUAIS

AÇÃO
18.544.3934.2558

GRUPO DESPESA

FINANCIAMENTO DE AÇÕES NA UGRHI PONTAL DO
PARANAPANEMA C/ REC. COBR. USO DE ÁGUA

10

10
VINCULADOS ESTADUAIS

AÇÃO

GRUPO DESPESA

FINANCIAMENTO DE AÇÕES NAS UGRHI AGUAPEÍ E PEIXE C/
REC. DE COBR. DO USO DE ÁGUA

10

10
VINCULADOS ESTADUAIS

AÇÃO

GRUPO DESPESA

FINANCIAMENTO DE AÇÕES NA UGRHI MÉDIO PARANAPANEMA
C/REC.DE COBRANÇA USO DE ÁGUA

10

10
VINCULADOS ESTADUAIS

AÇÃO

GRUPO DESPESA

FINANCIAMENTO DE AÇÕES NA UGRHI TURVO GRANDE C/
RECUR. DE COBRANÇA DO USO DA ÁGUA

10

10
VINCULADOS ESTADUAIS

AÇÃO

GRUPO DESPESA

10

FONTE DE RECURSO

IMPLEMENTAÇÃO DOS INSTRUMENTOS DA POLÍTICA DE
RECURSOS HÍDRICOS

4.212.417
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

2.943.057
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

433
002457662131624

10

FONTE DE RECURSO

INVESTIMENTOS

18.544.3934.5946

10

FONTE DE RECURSO

INVESTIMENTOS

18.544.3934.2561

10

FONTE DE RECURSO

INVESTIMENTOS

18.544.3934.2560

5.658.000

FONTE DE RECURSO

INVESTIMENTOS

18.544.3934.2559

82.000

2.943.057
1.269.360

TESOURO DO ESTADO

459.320

VINCULADOS FEDERAIS

810.040


Proposta Orçamentária 2017

Governo do Estado de São Paulo

#339001 - SECRET. DE SANEAMENTO E RECURSOS HÍDRICOS#3

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 39000 - SECRET. DE SANEAMENTO E RECURSOS HÍDRICOS
UNIDADE: 39001 - SECRET. DE SANEAMENTO E RECURSOS HÍDRICOS

620.533.578

ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL
RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRA
PROGRAMA
0001 - PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA

1.000

0102 - OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM COMPLEMENTAÇÃO

185.891.404

3906 - SANEAMENTO AMBIENTAL EM MANANCIAIS DE INTERESSE REGIONAL

40.017.610

3907 - INFRAESTRUTURA HÍDRICA, COMBATE A ENCHENTES E SANEAMENTO

50.000.000

3931 - GESTÃO ADMINISTRATIVA EM SANEAMENTO E RECURSOS HÍDRICOS

91.233.007

3932 - PLANEJAMENTO, FORMULAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA DO SANEAMENTO DO ESTADO

118.033.540

3934 - PLANEJAMENTO, FORMULAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA DE RECURSOS HÍDRICOS

135.357.017

FUNÇÃO
17 - SANEAMENTO

390.443.061

18 - GESTÃO AMBIENTAL

230.090.517
SUBFUNÇÃO

121 - PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO

10

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

91.233.007

273 - PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR

185.891.404

511 - SANEAMENTO BÁSICO RURAL

2.500.000

512 - SANEAMENTO BÁSICO URBANO

70.801.000

541 - PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL

134.751.140

544 - RECURSOS HÍDRICOS

135.357.017
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

040 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS

8.023.810

060 - TRANSF. A INST.PRIVADAS COM FINS LUCRATIVOS

15.000.000

090 - APLICAÇÕES DIRETAS

530.930.876

091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE

66.578.892

FONTE DE RECURSO

TESOURO DO ESTADO

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

259.375.485

35.201.641

78.894.440

955.262

1.861.446

129.283.154

132.099.862

VINCULADOS FEDERAIS

810.040

35.000.010

35.810.050

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

28.167

79.122.933

37.901.294

322.300.537

VINCULADOS ESTADUAIS

TOTAL

260.330.747

1.000

TOTAL

373.472.566

79.151.100
1.000

620.533.578

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

PROGRAMAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

0001

PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA

1.000

AÇÃO
17.512.0001.1605

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA COMPANHIA DE SANEAMENTO
BÁSICO DO ESTADO S. PAULO-SABESP

1.000

INVERSÕES FINANCEIRAS

1.000
TESOURO DO ESTADO

PROGRAMA:

0102

OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM COMPLEMENTAÇÃO
AÇÃO

17.273.0102.4551

185.891.404
GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES LEI
200/74-SABESP

185.891.404
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

185.891.404
TESOURO DO ESTADO
VINCULADOS ESTADUAIS

PROGRAMA:

3906

SANEAMENTO AMBIENTAL EM MANANCIAIS DE INTERESSE REGIONAL

434
002457662131624

1.000

184.936.142
955.262

40.017.610


Proposta Orçamentária 2017

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

17.541.3906.1599

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

RECUPERAÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS MANANCIAIS DO
TIETÊ

5.017.610
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

60.000
TESOURO DO ESTADO

INVESTIMENTOS

4.957.610
OPERAÇÕES DE
CRÉDITO

2.417.600

TESOURO DO ESTADO

2.540.000

VINCULADOS FEDERAIS

10

PRODUTO:

INTERVENÇÕES PARA MELHORIA DA QUALIDADE DA ÁGUA

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE PLANOS E ESTUDOS PARA MELHORIA DA GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS (unidade)

META:

1

17.541.3906.2562

RECUPERAÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS MANANCIAIS
GUARAPIRANGA E BILLINGS

AÇÃO

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO
35.000.000

INVESTIMENTOS

35.000.000
VINCULADOS FEDERAIS

PRODUTO:

INTERVENÇÕES PARA MELHORIA DA QUALIDADE DA ÁGUA

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE PLANOS E ESTUDOS PARA MELHORIA DA GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS (unidade)

PROGRAMA:

3907

INFRAESTRUTURA HÍDRICA, COMBATE A ENCHENTES E SANEAMENTO
AÇÃO

17.512.3907.1597

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

ÁGUA LIMPA

50.000.000
50.000.000
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS DE TRATAMENTO E AFASTAMENTO DE ESGOTOS

INDICADOR DE
PRODUTO:

CARGA DE ESGOTO REMOVIDO (t/ano)

META:

4.077

3931

GESTÃO ADMINISTRATIVA EM SANEAMENTO E RECURSOS HÍDRICOS
AÇÃO

17.122.3931.5871

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

GESTÃO ADMINISTRATIVA

91.233.007
71.496.286
TESOURO DO ESTADO
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

400.000
400.000

PLANEJAMENTO, FORMULAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA DO SANEAMENTO DO ESTADO

118.033.540

SUPORTE ADMINISTRATIVO E TECNOLÓGICO DA SSRH

INDICADOR DE
PRODUTO:

ATENDIMENTO À DEMANDA DE SERVIÇOS DA PASTA E DA AUTARQUIA (unidade)

META:

1

AÇÃO

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

SANEAMENTO RURAL E DE PEQUENAS LOCALIDADES
ISOLADAS (ÁGUA É VIDA)

2.500.000

INVESTIMENTOS

2.500.000
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

INFRAESTRUTURA DE SANEAMENTO EM ZONAS RURAIS E LOCALIDADES ISOLADAS.

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE HABITANTES ATENDIDOS POR USE (UNIDADE DE SANEAMENTO INDIVIDUAL) (unidade)

META:

2.254

435
002457662131624

19.336.721

TESOURO DO ESTADO
PRODUTO:

17.511.3932.2080

71.496.286
19.336.721

TESOURO DO ESTADO

3932

50.000.000

91.233.007

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

PROGRAMA:

35.000.000

50.000.000

INVESTIMENTOS

PROGRAMA:

60.000

2.500.000


Proposta Orçamentária 2017

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

18.541.3932.2081

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

RECUPERAÇÃO DAS ÁGUAS PAULISTAS (REÁGUA)

94.733.500
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

97.567
OPERAÇÕES DE
CRÉDITO

28.167

TESOURO DO ESTADO

69.400

INVESTIMENTOS

PRODUTO:

FOMENTO A INICIATIVAS DE AMPLIAÇÃO DA DISPONIBILIDADE DE RECURSOS HÍDRICOS

INDICADOR DE
PRODUTO:

VOLUME DE ÁGUA RECUPERADA POR ANO (m3/s)

META:

31.300.000

17.121.3932.2144

FORTALECIMENTO DO SISTEMA ESTADUAL DE SANEAMENTO

AÇÃO

GRUPO DESPESA

94.635.933
OPERAÇÕES DE
CRÉDITO

76.705.333

TESOURO DO ESTADO

17.930.600

FONTE DE RECURSO
10

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

10
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

IMPLEMENTAÇÃO DOS INSTRUMENTOS DA POLÍTICA ESTADUAL DE SANEAMENTO

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE INSTRUMENTOS ELABORADOS (unidade)

17.512.3932.2145

DESENVOLVIMENTO DE SANEAMENTO BÁSICO (SANEBASE)

AÇÃO

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO
5.800.000

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

276.190
TESOURO DO ESTADO

INVESTIMENTOS

PRODUTO:

APOIO AOS MUNICÍPIOS EM AÇÕES DE SANEAMENTO

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE HABITANTES BENEFICIADOS PELOS RECURSOS DO SANEBASE (unidade)

META:

13.700

17.512.3932.2461

PRÓ-CONEXÃO

AÇÃO

GRUPO DESPESA

15.000.000
15.000.000
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

LIGAÇÕES INTRADOMICILIARES À REDE PÚBLICA DE ESGOTO

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE RAMAIS INTRADOMICILIARES EXECUTADOS (unidade)

META:

3.683

17.541.3932.5389

GESTÃO DA DEMANDA E RACIONALIZAÇÃO DO USO DA
ÁGUA POTÁVEL

AÇÃO

GRUPO DESPESA

30

30
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

FOMENTO A INICIATIVAS DE AMPLIAÇÃO DO USO RACIONAL DA ÁGUA

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE UNIDADES HABITACIONAIS ATENDIDAS COM INICIATIVAS DE AMPLIAÇÃO DO USO RACIONAL DA ÁGUA
(unidade)

PLANEJAMENTO, FORMULAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA DE RECURSOS HÍDRICOS
AÇÃO

GRUPO DESPESA

748.841
VINCULADOS ESTADUAIS

INVESTIMENTOS

CONTRATOS ASSINADOS (unidade)

META:

139

436
002457662131624

748.841
51.670.019

VINCULADOS ESTADUAIS
EMPREENDIMENTOS FINANCIADOS PELO FEHIDRO

135.357.017

52.418.860
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INDICADOR DE
PRODUTO:

30

FONTE DE RECURSO

GESTÃO DO FUNDO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOSFEHIDRO

PRODUTO:

15.000.000

FONTE DE RECURSO

INVESTIMENTOS

18.544.3934.1153

5.523.810

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3934

276.190
5.523.810

TESOURO DO ESTADO

PROGRAMA:

10

51.670.019


Proposta Orçamentária 2017

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

18.544.3934.2465

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

FINANCIAMENTO DE AÇÕES NA UGRHI ALTO TIETÊ C/
RECURSOS DE COBRANÇA DO USO DA ÁGUA

33.106.350
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

460.900
VINCULADOS ESTADUAIS

INVESTIMENTOS

32.645.450
VINCULADOS ESTADUAIS

PRODUTO:

EMPREENDIMENTOS FINANCIADOS PELO FEHIDRO

INDICADOR DE
PRODUTO:

CONTRATOS ASSINADOS (unidade)

META:

3

18.544.3934.2466

FINANCIAMENTO DE AÇÕES NA UGRHI PARAÍBA DO SULRECURSOS COBRANÇA DO USO DA ÁGUA

AÇÃO

GRUPO DESPESA

2.240.000

32.000
VINCULADOS ESTADUAIS

INVESTIMENTOS

EMPREENDIMENTOS FINANCIADOS PELO FEHIDRO
CONTRATOS ASSINADOS (unidade)

META:

5

18.544.3934.2467

FINANCIAMENTO DE AÇÕES NA UGRHI BAIXADA SANTISTARECURSOS COBRANÇA USO DA ÁGUA

AÇÃO

GRUPO DESPESA

6.650.000

95.000
VINCULADOS ESTADUAIS

INVESTIMENTOS

EMPREENDIMENTOS FINANCIADOS PELO FEHIDRO
CONTRATOS ASSINADOS (unidade)

META:

5

18.544.3934.2468

FINANCIAMENTO DE AÇÕES NA UGRHI SOROCABA E MÉDIO
TIETÊ-REC. COBRANÇA USO DA ÁGUA

AÇÃO

GRUPO DESPESA

5.250.000

75.000
VINCULADOS ESTADUAIS

INVESTIMENTOS

EMPREENDIMENTOS FINANCIADOS PELO FEHIDRO
CONTRATOS ASSINADOS (unidade)

META:

7

18.544.3934.2469

FINANCIAMENTO DE AÇÕES NA UGRHI PIRACICABA/
CAPIVARI/JUNDIAÍ-REC. COB. USO ÁGUA

AÇÃO

GRUPO DESPESA

11.760.000

168.000
VINCULADOS ESTADUAIS

INVESTIMENTOS

EMPREENDIMENTOS FINANCIADOS PELO FEHIDRO
CONTRATOS ASSINADOS (unidade)

META:

7

437
002457662131624

168.000
11.592.000

VINCULADOS ESTADUAIS

INDICADOR DE
PRODUTO:

5.175.000

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

PRODUTO:

75.000
5.175.000

VINCULADOS ESTADUAIS

INDICADOR DE
PRODUTO:

6.555.000

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

PRODUTO:

95.000
6.555.000

VINCULADOS ESTADUAIS

INDICADOR DE
PRODUTO:

2.208.000

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

PRODUTO:

32.000
2.208.000

VINCULADOS ESTADUAIS

INDICADOR DE
PRODUTO:

32.645.450

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

PRODUTO:

460.900

11.592.000


Proposta Orçamentária 2017

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

18.544.3934.2485

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

FINANCIAMENTO DE AÇÕES NA UGRHI BAIXO TIETÊRECURSOS DE COBRANÇA DO USO DA ÁGUA

4.618.600
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

65.980
VINCULADOS ESTADUAIS

INVESTIMENTOS

4.552.620
VINCULADOS ESTADUAIS

PRODUTO:

EMPREENDIMENTOS FINANCIADOS PELO FEHIDRO

INDICADOR DE
PRODUTO:

CONTRATOS ASSINADOS (unidade)

META:

2

18.544.3934.2513

FINANCIAMENTO DE AÇÕES NA UGRHI BAIXO PARDO
GRANDE-REC. COBRANÇA DO USO DA ÁGUA

AÇÃO

GRUPO DESPESA

988.400

14.120
VINCULADOS ESTADUAIS

INVESTIMENTOS

EMPREENDIMENTOS FINANCIADOS PELO FEHIDRO
CONTRATOS ASSINADOS (unidade)
AÇÃO

18.544.3934.2514

GRUPO DESPESA

2.971.500
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

42.450
VINCULADOS ESTADUAIS

INVESTIMENTOS

EMPREENDIMENTOS FINANCIADOS PELO FEHIDRO
CONTRATOS ASSINADOS (unidade)
AÇÃO

18.544.3934.2515

GRUPO DESPESA

2.247.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

32.100
VINCULADOS ESTADUAIS

INVESTIMENTOS

EMPREENDIMENTOS FINANCIADOS PELO FEHIDRO
CONTRATOS ASSINADOS (unidade)
AÇÃO

18.544.3934.2516

GRUPO DESPESA

490.350
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

7.005
VINCULADOS ESTADUAIS

INVESTIMENTOS

EMPREENDIMENTOS FINANCIADOS PELO FEHIDRO
CONTRATOS ASSINADOS (unidade)

META:

1

438
002457662131624

7.005
483.345

VINCULADOS ESTADUAIS

INDICADOR DE
PRODUTO:

2.214.900

FONTE DE RECURSO

FINANCIAMENTO DE AÇÕES NA UGRHI RIBEIRA DE IGUAPE E
LITORAL SUL-REC.COB USO ÁGUA

PRODUTO:

32.100
2.214.900

VINCULADOS ESTADUAIS

INDICADOR DE
PRODUTO:

2.929.050

FONTE DE RECURSO

FINANCIAMENTO DE AÇÕES NA UGRHI DO PARDORECURSOS DE COBRANÇA DO USO DA ÁGUA

PRODUTO:

42.450
2.929.050

VINCULADOS ESTADUAIS

INDICADOR DE
PRODUTO:

974.280

FONTE DE RECURSO

FINANCIAMENTO DE AÇÕES NA UGRHI MOGI GUAÇURECURSOS DE COBRANÇA DO USO DA ÁGUA

PRODUTO:

14.120
974.280

VINCULADOS ESTADUAIS

INDICADOR DE
PRODUTO:

4.552.620

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

PRODUTO:

65.980

483.345


Proposta Orçamentária 2017

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

18.544.3934.2517

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

FINANCIAMENTO DE AÇÕES NA UGRHI SERRA DA
MANTIQUEIRA-REC. COBRANÇA USO DA ÁGUA

126.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

1.800
VINCULADOS ESTADUAIS

INVESTIMENTOS

124.200
VINCULADOS ESTADUAIS

PRODUTO:

EMPREENDIMENTOS FINANCIADOS PELO FEHIDRO

INDICADOR DE
PRODUTO:

CONTRATOS ASSINADOS (unidade)
AÇÃO

18.544.3934.2518

GRUPO DESPESA

910.700
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

13.010
VINCULADOS ESTADUAIS

INVESTIMENTOS

EMPREENDIMENTOS FINANCIADOS PELO FEHIDRO
CONTRATOS ASSINADOS (unidade)
AÇÃO

18.544.3934.2519

GRUPO DESPESA

1.626.800
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

23.240
VINCULADOS ESTADUAIS

INVESTIMENTOS

EMPREENDIMENTOS FINANCIADOS PELO FEHIDRO
CONTRATOS ASSINADOS (unidade)

META:

2

18.544.3934.2520

FINANCIAMENTO DE AÇÕES NA UGRHI TIETÊ JACARÉRECURSOS DE COBRANÇA DO USO DA ÁGUA

AÇÃO

GRUPO DESPESA

5.740.000

82.000
VINCULADOS ESTADUAIS

INVESTIMENTOS

EMPREENDIMENTOS FINANCIADOS PELO FEHIDRO
CONTRATOS ASSINADOS (unidade)

META:

2

18.544.3934.2558

FINANCIAMENTO DE AÇÕES NA UGRHI PONTAL DO
PARANAPANEMA C/ REC. COBR. USO DE ÁGUA

AÇÃO

GRUPO DESPESA

10

10
VINCULADOS ESTADUAIS

EMPREENDIMENTOS FINANCIADOS PELO FEHIDRO

INDICADOR DE
PRODUTO:

CONTRATOS ASSINADOS (unidade)
AÇÃO

18.544.3934.2559

GRUPO DESPESA

10

INVESTIMENTOS

10
VINCULADOS ESTADUAIS

EMPREENDIMENTOS FINANCIADOS PELO FEHIDRO

INDICADOR DE
PRODUTO:

CONTRATOS ASSINADOS (unidade)

439
002457662131624

10

FONTE DE RECURSO

FINANCIAMENTO DE AÇÕES NAS UGRHI AGUAPEÍ E PEIXE C/
REC. DE COBR. DO USO DE ÁGUA

PRODUTO:

5.658.000

FONTE DE RECURSO

INVESTIMENTOS

PRODUTO:

82.000
5.658.000

VINCULADOS ESTADUAIS

INDICADOR DE
PRODUTO:

1.603.560

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

PRODUTO:

23.240
1.603.560

VINCULADOS ESTADUAIS

INDICADOR DE
PRODUTO:

897.690

FONTE DE RECURSO

FINANCIAMENTO DE AÇÕES NA UGRHI TIETÊ BATALHARECURSOS COBRANÇA DO USO DA ÁGUA

PRODUTO:

13.010
897.690

VINCULADOS ESTADUAIS

INDICADOR DE
PRODUTO:

124.200

FONTE DE RECURSO

FINANCIAMENTO DE AÇÕES NA UGRHI SAPUCAÍ-MIRIM/
GRANDE-REC. COBRANÇA USO DA ÁGUA

PRODUTO:

1.800

10


Proposta Orçamentária 2017

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

18.544.3934.2560

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

FINANCIAMENTO DE AÇÕES NA UGRHI MÉDIO
PARANAPANEMA C/REC.DE COBRANÇA USO DE ÁGUA

10

INVESTIMENTOS

10
VINCULADOS ESTADUAIS

PRODUTO:

EMPREENDIMENTOS FINANCIADOS PELO FEHIDRO

INDICADOR DE
PRODUTO:

CONTRATOS ASSINADOS (unidade)
AÇÃO

18.544.3934.2561

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

FINANCIAMENTO DE AÇÕES NA UGRHI TURVO GRANDE C/
RECUR. DE COBRANÇA DO USO DA ÁGUA

10

INVESTIMENTOS

10
VINCULADOS ESTADUAIS

PRODUTO:

EMPREENDIMENTOS FINANCIADOS PELO FEHIDRO

INDICADOR DE
PRODUTO:

CONTRATOS ASSINADOS (unidade)
AÇÃO

18.544.3934.5946

GRUPO DESPESA

10

FONTE DE RECURSO

IMPLEMENTAÇÃO DOS INSTRUMENTOS DA POLÍTICA DE
RECURSOS HÍDRICOS

4.212.417
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

2.943.057
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

PRODUTO:

PUBLICAÇÕES RELATIVAS AOS INSTRUMENTOS DA POLÍTICA DE RECURSOS HÍDRICOS

INDICADOR DE
PRODUTO:

PUBLICAÇÕES ELABORADAS. (unidade)

META:

21

440
002457662131624

10

2.943.057
1.269.360

TESOURO DO ESTADO

459.320

VINCULADOS FEDERAIS

810.040


Proposta Orçamentária 2017

Governo do Estado de São Paulo

#239055 - DEPTO. DE ÁGUAS E ENERGIA ELÉTRICA - DAEE#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 39000 - SECRET. DE SANEAMENTO E RECURSOS HÍDRICOS
UNIDADE: 39055 - DEPTO. DE ÁGUAS E ENERGIA ELÉTRICA - DAEE

1.048.483.133

ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL
RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRA
PROGRAMA
0000 - ENCARGOS GERAIS

110.857.070

3907 - INFRAESTRUTURA HÍDRICA, COMBATE A ENCHENTES E SANEAMENTO

655.271.993

3913 - PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS

1.200.000

3931 - GESTÃO ADMINISTRATIVA EM SANEAMENTO E RECURSOS HÍDRICOS

281.154.070
FUNÇÃO

17 - SANEAMENTO

281.154.070

18 - GESTÃO AMBIENTAL

656.471.993

28 - ENCARGOS ESPECIAIS

110.857.070
SUBFUNÇÃO

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

281.154.070

126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

1.000.000

541 - PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL

68.725.167

544 - RECURSOS HÍDRICOS

586.746.826

844 - SERVIÇO DA DÍVIDA EXTERNA

110.857.070
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

040 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS

11.686.926

090 - APLICAÇÕES DIRETAS

1.000.218.440

091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE

FONTE DE RECURSO

TESOURO DO ESTADO

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS
248.353.956

36.577.767

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
17.491.933

VINCULADOS ESTADUAIS
PRÓPRIOS

2.000.000

OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

TOTAL

250.353.956

17.491.933

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

151.488.391

53.894.931

41.475.030

13.525.030

55.000.060

10.709.265

44.000.100

56.709.365

30

30

60

61.113.516

311.065.784

372.179.300

264.786.232

422.485.875

VINCULADOS FEDERAIS
OPERAÇÕES DE CRÉDITO

INVESTIMENTOS

93.365.137

93.365.137

564.594.348

1.048.483.133

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
-

Estabelecer a política de utilização dos recursos hídricos, tendo em vista o desenvolvimento integral das bacias hidrográficas;

-

Planejar e desenvolver estudos e projetos, bem como executar serviços e obras relativos ao aproveitamento integral dos recursos hídricos, diretamente
ou mediante convênio ou contrato com terceiros;

-

Desenvolver a ecologia, promover a defesa do meio ambiente e executar serviços e obras de saneamento;

-

Administrar as águas subterrâneas do Estado, nos campos de pesquisa, captação, fiscalização, extração e acompanhamento de sua interação com
águas superficiais e com o ciclo hidrológico;

-

Colaborar com órgãos federais, estaduais e municipais e prestar, quando solicitada, assistência aos municípios, em matéria de sua competência.

PROGRAMAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

0000

ENCARGOS GERAIS

110.857.070

AÇÃO
28.844.0000.5141

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

PAGAMENTO DA DÍVIDA PÚBLICA EXTERNA

110.857.070
JUROS E ENCARGOS DA
DÍVIDA

17.491.933
TESOURO DO ESTADO

AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA

93.365.137
TESOURO DO ESTADO

PROGRAMA:

3907

INFRAESTRUTURA HÍDRICA, COMBATE A ENCHENTES E SANEAMENTO

441
002457662131624

17.491.933

93.365.137

655.271.993


Proposta Orçamentária 2017

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

18.544.3907.1021

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS DE DRENAGEM E COMBATE A
ENCHENTES

27.143.387
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

348.436
TESOURO DO ESTADO

348.406

VINCULADOS FEDERAIS

30

INVESTIMENTOS

PRODUTO:

PROJETOS E OBRAS DE SISTEMAS DE DRENAGEM NOS CURSOS D'ÁGUA

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE OBRAS ENTREGUES (unidade)

META:

2

18.541.3907.1573

IMPLANTAÇÃO DE RESERVATÓRIOS DE RETENÇÃO E
COMBATE A ENCHENTES-PISCINÕES

AÇÃO

26.794.951
TESOURO DO ESTADO

24.794.921

VINCULADOS ESTADUAIS

2.000.000

VINCULADOS FEDERAIS

30

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO
50.000.000

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

41.475.000
VINCULADOS ESTADUAIS

INVESTIMENTOS

8.525.000
VINCULADOS ESTADUAIS

PRODUTO:

PROJETOS E OBRAS DE RESERVATÓRIOS DE RETENÇÃO COMBATE A ENCHENTES - PISCINÕES

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE RESERVATÓRIOS ENTREGUES (unidade)

META:

1

18.544.3907.1596

APOIO A MUNICÍPIOS EM INTERVENÇÕES NO SETOR DE
RECURSOS HÍDRICOS

AÇÃO

GRUPO DESPESA

8.525.000

FONTE DE RECURSO
10.500.000

INVESTIMENTOS

10.500.000
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

ATENDIMENTO A MUNICÍPIOS EM SANEAMENTO, COMBATE A ENCHENTES E RECURSOS HÍDRICOS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE ATENDIMENTOS REALIZADOS (unidade)

META:

10

18.544.3907.1597

ÁGUA LIMPA

AÇÃO

GRUPO DESPESA

10.500.000

FONTE DE RECURSO
10

INVESTIMENTOS

10
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS DE TRATAMENTO E AFASTAMENTO DE ESGOTOS

INDICADOR DE
PRODUTO:

CARGA DE ESGOTO REMOVIDO (t/ano)

18.544.3907.2301

IMPLANTAÇÃO DO PARQUE VÁRZEAS DO TIETÊ

AÇÃO

GRUPO DESPESA

187.976.300
63.613.516
OPERAÇÕES DE
CRÉDITO

61.113.516

TESOURO DO ESTADO

2.500.000

INVESTIMENTOS

PRODUTO:

OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DO PARQUE VÁRZEAS DO TIETÊ

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE OBRAS ENTREGUES (unidade)

META:

2

10

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

442
002457662131624

41.475.000

124.362.784
OPERAÇÕES DE
CRÉDITO

110.362.784

TESOURO DO ESTADO

14.000.000


Proposta Orçamentária 2017

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

18.544.3907.2500

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE MACRODRENAGEM DO RIO
BAQUIRIVU-GUAÇU

5.920.200

INVESTIMENTOS

PRODUTO:

OBRAS DO SISTEMA DE MACRODRENAGEM DO RIO BAQUIRIVU-GUAÇU

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE OBRAS ENTREGUES (unidade)
AÇÃO

18.544.3907.2534

GRUPO DESPESA

5.920.200
OPERAÇÕES DE
CRÉDITO

2.920.200

TESOURO DO ESTADO

3.000.000

FONTE DE RECURSO

IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA ADUTOR REGIONAL E DAS
BARRAGENS DUAS PONTES E PEDREIRA

245.182.800

INVESTIMENTOS

245.182.800
OPERAÇÕES DE
CRÉDITO

197.782.800

PRÓPRIOS

44.000.000

TESOURO DO ESTADO

400.000

VINCULADOS ESTADUAIS

3.000.000

PRODUTO:

OBRAS DO SISTEMA ADUTOR REGIONAL E DAS BARRAGENS DUAS PONTES E PEDREIRA

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE OBRAS ENTREGUES DO SISTEMA ADUTOR REGIONAL E BARRAGENS DUAS PONTES E PEDREIRA
(unidade)

18.541.3907.4029

PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VÁRZEAS

AÇÃO

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO
18.725.167

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

PRODUTO:

RECUPERAÇÃO, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VÁRZEAS

INDICADOR DE
PRODUTO:

ÁREA DE VÁRZEAS RECUPERADAS, CONSERVADAS E COM MANUTENÇÃO (ha)

META:

14.551.000

18.544.3907.4033

MANUTENÇÃO/OPERAÇÃO DE ESTRUTURAS HIDRÁULICAS
DE SISTEMAS DE DRENAGEM E RETENÇÃO

AÇÃO

GRUPO DESPESA

18.725.167
PRÓPRIOS

1.790.000

TESOURO DO ESTADO

16.935.167

FONTE DE RECURSO
5.029.677

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

5.029.677
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO DE SISTEMAS DE DRENAGEM E RETENÇÃO

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE ESTRUTURAS HÍDRICAS ATENDIDAS (unidade)

META:

9

18.544.3907.6157

PRESERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DA CALHA DO TIETÊ

AÇÃO

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO
104.794.452

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

104.794.452
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

RECUPERAÇÃO, MANUTENÇÃO DA CALHA DO TIETÊ

INDICADOR DE
PRODUTO:

VOLUME DE MATERIAL RETIRADO DOS CORPOS D'ÁGUA (m³/ano)

META:

900.000

PROGRAMA:

3913

PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS
AÇÃO

18.544.3913.1624

GRUPO DESPESA

104.794.452

1.200.000
FONTE DE RECURSO

CONTROLE DO USO DAS ÁGUAS SUPERFICIAIS E
SUBTERRÂNEAS

100.000

INVESTIMENTOS

100.000
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

OUTORGAS DE PERMISSÃO DE USO DOS RECURSOS HÍDRICOS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE OUTORGAS DE DIREITO DE USO EXPEDIDAS (unidade)

META:

10.000

443
002457662131624

5.029.677

100.000


Proposta Orçamentária 2017

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

18.544.3913.1625

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

ESTUDOS VOLTADOS À GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS

100.000
INVESTIMENTOS

100.000
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

ESTUDOS E ANÁLISES EM APOIO À GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE PUBLICAÇÕES DE APOIO À GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS (unidade)

META:

2

18.126.3913.5416

MONITORAMENTO DOS RECURSOS HÍDRICOS

AÇÃO

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO
1.000.000

INVESTIMENTOS

1.000.000
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

MEDIÇÕES DE DADOS HIDROMETEREOLÓGICOS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE MEDIÇÕES DE DADOS HIDROMETEREOLÓGICOS REALIZADAS (unidade)

META:

200

PROGRAMA:

3931

GESTÃO ADMINISTRATIVA EM SANEAMENTO E RECURSOS HÍDRICOS
AÇÃO

17.122.3931.5871

GRUPO DESPESA

1.000.000

281.154.070
FONTE DE RECURSO

GESTÃO ADMINISTRATIVA

281.154.070
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

250.353.956
PRÓPRIOS
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES
PRÓPRIOS

8.919.265

TESOURO DO ESTADO

21.880.689

INVESTIMENTOS

PRODUTO:

SUPORTE ADMINISTRATIVO E TECNOLÓGICO DA SSRH

INDICADOR DE
PRODUTO:

ATENDIMENTO À DEMANDA DE SERVIÇOS DA PASTA E DA AUTARQUIA (unidade)

META:

1

444

2.000.000
248.353.956
30.799.984

VINCULADOS ESTADUAIS

002457662131624

100.000

30
130

PRÓPRIOS

100

VINCULADOS ESTADUAIS

30


Proposta Orçamentária 2017

Governo do Estado de São Paulo

#140000 - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO#1

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 40000 - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

1.411.986.973

RESUMO DO ÓRGÃO
PROGRAMA
0000 - ENCARGOS GERAIS

525.000.000

4001 - ADVOCACIA DO ESTADO

841.639.685

4004 - CENTRO DE ESTUDOS

45.347.288
FUNÇÃO

03 - ESSENCIAL À JUSTIÇA

1.411.986.973
SUBFUNÇÃO

092 - REPRESENTAÇÃO JUDICIAL EXTRAJUDICIAL

805.035.068

126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

36.604.617

128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

45.347.288

846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

525.000.000
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

090 - APLICAÇÕES DIRETAS

1.117.866.150

091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE

294.120.823
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

40001 - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

FONTE DE RECURSO

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

1.411.986.973
JUROS E
ENCARGOS
DA DÍVIDA

OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

TESOURO DO ESTADO

667.360.105

605.663.388

FUNDO ESPECIAL DE DESPESA

65.361.122

48.602.358

TOTAL

732.721.227

654.265.746

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

25.000.000

1.298.023.493

25.000.000

1.411.986.973

113.963.480

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
-

Representar judicial e extrajudicialmente o Estado e suas autarquias, inclusive as de regime especial, exceto as universidades públicas;

-

Exercer, com exclusividade, as atividades de consultoria e assessoramento jurídico do Poder Executivo e das entidades autárquicas;

-

Representar, com exclusividade, a Fazenda do Estado perante o Tribunal de Contas;

-

Prestar assessoramento jurídico e técnico-legislativo ao Governador;

-

Promover, com exclusividade, a inscrição, o controle e a cobrança da dívida ativa estadual;

-

Propor ou responder as ações judiciais, de qualquer natureza, que tenham por objeto a defesa do erário ou do interesse público, bem como nelas
intervir, na forma da lei;

-

Prestar assistência jurídica aos Municípios, na forma da lei;

-

Realizar procedimentos administrativos, inclusive disciplinares, não regulados por lei especial;

-

Acompanhar inquéritos policiais sobre crimes funcionais, fiscais ou contra a Administração Pública e atuar como assistente da acusação nas respectivas
ações penais, quando for o caso;

-

Patrocinar as ações diretas de inconstitucionalidade, as ações declaratórias de constitucionalidade e as arguições de descumprimento de preceito
fundamental propostas pelo Governador, acompanhando e intervindo naquelas que envolvam interesse do Estado;

-

Definir, previamente, a forma de cumprimento de decisões judiciais; propor a extensão administrativa da eficácia de decisões judiciais reiteradas;

-

Promover a uniformização da jurisprudência administrativa e da interpretação das normas, tanto na Administração Direta como na Indireta; manifestarse sobre as divergências jurídicas entre órgãos da Administração Direta ou Indireta;

-

Opinar previamente à formalização dos contratos administrativos, convênios, termos de ajustamento de conduta, consórcios públicos ou atos negociais
similares celebrados pelo Estado e suas autarquias, na forma da lei;

-

Representar o Estado e suas autarquias nas assembleias gerais das sociedades de que sejam acionistas;

-

Promover a discriminação de terras e a regularização fundiária no Estado;

-

Representar ao Governador sobre providências de ordem jurídica reclamadas pelo interesse público e pela boa aplicação das normas vigentes;

445
002457662131624


Proposta Orçamentária 2017

Governo do Estado de São Paulo

-

Coordenar, para fins de atuação uniforme, os órgãos jurídicos das universidades públicas, das empresas públicas, das sociedades de economia mista
sob controle do Estado, pela sua administração centralizada ou descentralizada, e das fundações por ele instituídas ou mantidas; na forma da lei; gerir e
administrar os fundos especiais de despesa que lhe são afetos;

-

Integrar o Tribunal de Impostos e Taxas, observada a legislação pertinente.

PROGRAMAÇÃO DO ÓRGÃO
PROGRAMA:

0000

ENCARGOS GERAIS

525.000.000
AÇÃO

03.846.0000.4812

PAGAMENTO DE AÇÕES INDENIZATÓRIAS DE PEQUENO VALOR

DESCRIÇÃO:

Pagamento de obrigações de pequeno valor conforme disposto no artigo 100, § 3º, da Constituição Federal, definidas na Lei nº 11.377/2003.

PROGRAMA:

4001

ADVOCACIA DO ESTADO

525.000.000

841.639.685
AÇÃO

03.092.4001.5832

MAPEAMENTO DE ÁREAS DE INTERESSE DO ESTADO

982.800

PRODUTO:

IDENTIFICAÇÃO DE ÁREAS DE INTERESSE DO ESTADO

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE ÁREAS DE INTERESSE DO ESTADO IDENTIFICADAS (unidade)

META:

150

DESCRIÇÃO:

Ampliação do mapeamento das áreas de interesse do Estado, especialmente em processos judiciais, por meio do geoprocessamento e da reestruturação
do Centro de Engenharia e de Cadastro Imobiliário; identificação e acompanhamento dos processos que sejam fonte de "passivo contingente".

03.092.4001.5841

CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA

PRODUTO:

PARECERES JURÍDICOS E PROCEDIMENTOS DISCIPLINARES

INDICADOR DE
PRODUTO:

PROCEDIMENTOS DISCIPLINARES PRESIDIDOS (unidade)

META:

7.346

DESCRIÇÃO:

Orientação nos atos dos gestores públicos; elaboração de pareceres jurídicos; oferta de assessoria jurídica; disponibilização do acervo de pareceres;
racionalização das atividades desenvolvidas; exercício da presidência de procedimentos disciplinares.

03.092.4001.5843

GESTÃO DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE

PRODUTO:

SUPORTE ADMINISTRATIVO ÀS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA PGE

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE UNIDADES ADMINISTRADAS (unidade)

META:

18

DESCRIÇÃO:

Administração dos encargos judiciais; manutenção da estrutura física e administrativa; manutenção dos contratos atuais; celebração de novos contratos;
criação, desmembramento, fusão e/ou ampliação de unidades; ampliação e adequação da estrutura da PGE e sua atribuição institucional à crescente
demanda de trabalho; criação de novos cargos, inclusive de nível superior, para desempenho de atividades relacionadas à atividade jurídica; realização de
concursos; remuneração dos procuradores, servidores e auxiliares; criação de mecanismos de remuneração por produtividade.

03.126.4001.5892

MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO TECNOLÓGICA

PRODUTO:

MODERNIZAÇÃO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE CONTRATOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO CELEBRADOS (unidade)

META:

20

DESCRIÇÃO:

Desenvolvimento e operação de sistemas em uso pela Procuradoria Geral do Estado mediante manutenção preventiva, corretiva e evolutiva, com suporte
técnico e operacional dos dispositivos e equipamentos de informática e de rede, inclusive, mas não se limitando aos de proteção, como antivírus e firewall;
além da expansão e renovação do parque de informática por meio da aquisição de equipamentos e softwares.

03.092.4001.6193

CONTENCIOSO TRIBUTÁRIO FISCAL-SISTEMA DE PREVENÇÃO E COMBATE À SONEGAÇÃO

PRODUTO:

CONTENCIOSO TRIBUTÁRIO-FISCAL

INDICADOR DE
PRODUTO:

TOTAL DE ARRECADAÇÃO DA DÍVIDA ATIVA (R$ bilhões)

META:

3,15

DESCRIÇÃO:

Desenvolvimento de técnicas de identificação de créditos com possibilidade de recuperação; desenvolvimento de estratégias de atuação visando a
recuperação de créditos quanto à possibilidade de recuperação e saneamento do estoque de créditos em cobrança.

03.092.4001.6194

LITIGAR MENOS E MELHOR

PRODUTO:

REPRESENTAÇÃO JUDICIAL DO ESTADO E AUTARQUIAS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE ABSTENÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS (unidade)

AÇÃO
1.100.001

AÇÃO
794.952.266

AÇÃO
36.604.617

AÇÃO
8.000.000

AÇÃO

DESCRIÇÃO:

PROGRAMA:

1

Diminuição do número de processos acompanhados pelo contencioso geral; aumentar o número de orientações para desistência e abstenção de
interposição de recursos; criar comitê de monitoramento e núcleo de apoio; expedir boletins eletrônicos informativos; propor alteração de orientação
jurídica da administração; celebrar acordos judiciais ou termos de ajustamento de conduta em matérias relevantes de políticas públicas; propor alteração
legislativa; melhorar a apuração de economia gerada pelo contencioso; reorganizar a divisão de competências dos órgãos subordinados.

4004

CENTRO DE ESTUDOS

45.347.288

446
002457662131624


Proposta Orçamentária 2017

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

03.128.4004.5836

APERFEIÇOAMENTO E FORMAÇÃO CONTINUADA DE PROCURADORES E SERVIDORES

6.419.900

PRODUTO:

CURSOS E TREINAMENTO PARA A QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE CERTIFICADOS EXPEDIDOS EM CURSOS DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL DOS PROCURADORES
E SERVIDORES DA PGE (unidade)

META:

1.500

DESCRIÇÃO:

Organização de treinamentos, cursos de especialização, mestrado profissional, workshops, encontros, palestras, congressos realizados pelo centro de
estudos; criação do sistema de ensino a distância. Manutenção da biblioteca. Espaço físico, material didático, contratação de professores, coordenadores,
monitores, palestrantes, debatedores e pedagogos, bem como suporte técnico e administrativo. Criação de polos receptores nas unidades da procuradoria
e benefícios para apoio ao desenvolvimento profissional.

03.128.4004.5839

MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO CENTRO DE ESTUDOS

PRODUTO:

SUPORTE ADMINISTRATIVO E TECNOLÓGICO AO CENTRO DE ESTUDOS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE UNIDADES ADMINISTRADAS (unidade)

META:

1

DESCRIÇÃO:

Administração dos contratos de vigilância, alimentação, copeiragem, limpeza, transporte, passagens aéreas, reprografia. Manutenção das instalações
físicas da unidade e suporte tecnológico.

AÇÃO
38.927.388

447
002457662131624


Proposta Orçamentária 2017

Governo do Estado de São Paulo

#2ADMINISTRAÇÃO DIRETA#2
Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 40000 - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

1.411.986.973

ADMINISTRAÇÃO DIRETA
RESUMO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA
PROGRAMA
0000 - ENCARGOS GERAIS

525.000.000

4001 - ADVOCACIA DO ESTADO

841.639.685

4004 - CENTRO DE ESTUDOS

45.347.288
FUNÇÃO

03 - ESSENCIAL À JUSTIÇA

1.411.986.973
SUBFUNÇÃO

092 - REPRESENTAÇÃO JUDICIAL EXTRAJUDICIAL

805.035.068

126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

36.604.617

128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

45.347.288

846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

525.000.000
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

090 - APLICAÇÕES DIRETAS

1.117.866.150

091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE

294.120.823
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

40001 - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

FONTE DE RECURSO

1.411.986.973

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS
DA DÍVIDA

OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

TESOURO DO ESTADO

667.360.105

605.663.388

FUNDO ESPECIAL DE DESPESA

65.361.122

48.602.358

TOTAL

732.721.227

654.265.746

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

25.000.000

1.298.023.493

25.000.000

1.411.986.973

113.963.480

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

PROGRAMAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA
PROGRAMA:

0000

ENCARGOS GERAIS

525.000.000

AÇÃO
03.846.0000.4812

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

PAGAMENTO DE AÇÕES INDENIZATÓRIAS DE PEQUENO VALOR

525.000.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

500.000.000
TESOURO DO ESTADO

INVESTIMENTOS

25.000.000
TESOURO DO ESTADO

PROGRAMA:

4001

ADVOCACIA DO ESTADO
GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

MAPEAMENTO DE ÁREAS DE INTERESSE DO ESTADO

982.800
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

982.800
TESOURO DO ESTADO

AÇÃO
03.092.4001.5841

GRUPO DESPESA

CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA

1.100.001
1.100.001
TESOURO DO ESTADO

AÇÃO

GRUPO DESPESA

1.100.001

FONTE DE RECURSO

GESTÃO DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE

794.952.266
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

732.721.227
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

65.361.122

TESOURO DO ESTADO

667.360.105

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

62.231.039
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

448
002457662131624

982.800

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

03.092.4001.5843

25.000.000

841.639.685

AÇÃO
03.092.4001.5832

500.000.000

1.255.070


Proposta Orçamentária 2017

Governo do Estado de São Paulo
TESOURO DO ESTADO
AÇÃO

03.126.4001.5892

GRUPO DESPESA

MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO TECNOLÓGICA

36.604.617
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

36.604.617
TESOURO DO ESTADO

AÇÃO
03.092.4001.6193

GRUPO DESPESA

CONTENCIOSO TRIBUTÁRIO FISCAL-SISTEMA DE PREVENÇÃO E
COMBATE À SONEGAÇÃO

AÇÃO

8.000.000

GRUPO DESPESA

8.000.000
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

2.000.000

TESOURO DO ESTADO

6.000.000

FONTE DE RECURSO

LITIGAR MENOS E MELHOR

1
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

1
TESOURO DO ESTADO

PROGRAMA:

4004

CENTRO DE ESTUDOS
GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

APERFEIÇOAMENTO E FORMAÇÃO CONTINUADA DE
PROCURADORES E SERVIDORES

6.419.900
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

6.419.900
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

AÇÃO
03.128.4004.5839

GRUPO DESPESA

6.419.900

FONTE DE RECURSO

MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO CENTRO DE ESTUDOS

38.927.388
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

38.927.388
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

449
002457662131624

1

45.347.288

AÇÃO
03.128.4004.5836

36.604.617

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

03.092.4001.6194

60.975.969

FONTE DE RECURSO

38.927.388


Proposta Orçamentária 2017

Governo do Estado de São Paulo

#340001 - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO#3

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 40000 - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
UNIDADE: 40001 - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

1.411.986.973

ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL
RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRA
PROGRAMA
0000 - ENCARGOS GERAIS

525.000.000

4001 - ADVOCACIA DO ESTADO

841.639.685

4004 - CENTRO DE ESTUDOS

45.347.288
FUNÇÃO

03 - ESSENCIAL À JUSTIÇA

1.411.986.973
SUBFUNÇÃO

092 - REPRESENTAÇÃO JUDICIAL EXTRAJUDICIAL

805.035.068

126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

36.604.617

128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

45.347.288

846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

525.000.000
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

090 - APLICAÇÕES DIRETAS

1.117.866.150

091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE

FONTE DE RECURSO

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

294.120.823
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

TESOURO DO ESTADO

667.360.105

605.663.388

FUNDO ESPECIAL DE DESPESA

65.361.122

48.602.358

TOTAL

732.721.227

654.265.746

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

25.000.000

1.298.023.493

25.000.000

1.411.986.973

113.963.480

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

PROGRAMAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

0000

ENCARGOS GERAIS

525.000.000

AÇÃO
03.846.0000.4812

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

PAGAMENTO DE AÇÕES INDENIZATÓRIAS DE PEQUENO
VALOR

525.000.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

500.000.000
TESOURO DO ESTADO

INVESTIMENTOS

25.000.000
TESOURO DO ESTADO

PROGRAMA:

4001

ADVOCACIA DO ESTADO
GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

MAPEAMENTO DE ÁREAS DE INTERESSE DO ESTADO

982.800
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

982.800
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

IDENTIFICAÇÃO DE ÁREAS DE INTERESSE DO ESTADO

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE ÁREAS DE INTERESSE DO ESTADO IDENTIFICADAS (unidade)

META:

150

03.092.4001.5841

CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA

AÇÃO

GRUPO DESPESA

1.100.001
1.100.001
TESOURO DO ESTADO

PARECERES JURÍDICOS E PROCEDIMENTOS DISCIPLINARES

INDICADOR DE
PRODUTO:

PROCEDIMENTOS DISCIPLINARES PRESIDIDOS (unidade)

META:

7.346

450
002457662131624

982.800

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

PRODUTO:

25.000.000

841.639.685

AÇÃO
03.092.4001.5832

500.000.000

1.100.001


Proposta Orçamentária 2017

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

03.092.4001.5843

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

GESTÃO DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE

794.952.266
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

732.721.227
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

65.361.122

TESOURO DO ESTADO

667.360.105

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

PRODUTO:

SUPORTE ADMINISTRATIVO ÀS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA PGE

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE UNIDADES ADMINISTRADAS (unidade)

META:

18

03.126.4001.5892

MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO TECNOLÓGICA

AÇÃO

GRUPO DESPESA

62.231.039
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

1.255.070

TESOURO DO ESTADO

60.975.969

FONTE DE RECURSO
36.604.617

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

36.604.617
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

MODERNIZAÇÃO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE CONTRATOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO CELEBRADOS (unidade)

META:

20

03.092.4001.6193

CONTENCIOSO TRIBUTÁRIO FISCAL-SISTEMA DE
PREVENÇÃO E COMBATE À SONEGAÇÃO

AÇÃO

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO
8.000.000

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

PRODUTO:

CONTENCIOSO TRIBUTÁRIO-FISCAL

INDICADOR DE
PRODUTO:

TOTAL DE ARRECADAÇÃO DA DÍVIDA ATIVA (R$ bilhões)

META:

3,15

03.092.4001.6194

LITIGAR MENOS E MELHOR

AÇÃO

GRUPO DESPESA

8.000.000
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

2.000.000

TESOURO DO ESTADO

6.000.000

FONTE DE RECURSO
1

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

1
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

REPRESENTAÇÃO JUDICIAL DO ESTADO E AUTARQUIAS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE ABSTENÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS (unidade)

PROGRAMA:

4004

CENTRO DE ESTUDOS
GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

APERFEIÇOAMENTO E FORMAÇÃO CONTINUADA DE
PROCURADORES E SERVIDORES

6.419.900
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

6.419.900
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

PRODUTO:

CURSOS E TREINAMENTO PARA A QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE CERTIFICADOS EXPEDIDOS EM CURSOS DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL DOS PROCURADORES E
SERVIDORES DA PGE (unidade)

META:

1.500

03.128.4004.5839

MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO CENTRO DE ESTUDOS

AÇÃO

GRUPO DESPESA

6.419.900

FONTE DE RECURSO
38.927.388

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

38.927.388
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

PRODUTO:

SUPORTE ADMINISTRATIVO E TECNOLÓGICO AO CENTRO DE ESTUDOS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE UNIDADES ADMINISTRADAS (unidade)

META:

1

451
002457662131624

1

45.347.288

AÇÃO
03.128.4004.5836

36.604.617

38.927.388


Proposta Orçamentária 2017

Governo do Estado de São Paulo

#141000 - SECRETARIA DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE#1

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 41000 - SECRETARIA DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE

197.181.759

RESUMO DO ÓRGÃO
PROGRAMA
0100 - APOIO ADMINISTRATIVO

80.057.899

4109 - SÃO PAULO MAIS ESPORTE E LAZER

88.059.260

4111 - JUVENTUDE EM FOCO

29.064.600
FUNÇÃO

27 - DESPORTO E LAZER

197.181.759
SUBFUNÇÃO

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

80.057.899

128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

1.033.548

333 - EMPREGABILIDADE

220.000

811 - DESPORTO DE RENDIMENTO

50.611.391

812 - DESPORTO COMUNITÁRIO

51.781.052

813 - LAZER

13.477.869
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

040 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS

9.451.165

050 - TRANSF. A INST.PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS

46.412.515

090 - APLICAÇÕES DIRETAS

123.511.808

091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE

17.806.271
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

41001 - SECRETARIA DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE

FONTE DE RECURSO

TESOURO DO ESTADO

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

197.181.759
JUROS E
ENCARGOS
DA DÍVIDA

43.696.152

OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
69.810.207

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

122.956.359

52.306.840

13.500.000

65.806.840

130.535.607

22.950.000

197.181.759

8.418.560

VINCULADOS FEDERAIS
43.696.152

INVERSÕES
FINANCEIRAS

9.450.000

FUNDO ESPECIAL DE DESPESA

TOTAL

INVESTIMENTOS

8.418.560

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
-

Formular políticas e propor diretrizes ao Governo do Estado, voltadas ao esporte, lazer e à juventude;

-

Coordenar a implementação das ações governamentais direcionadas para o esporte e lazer ou para atendimento aos jovens;

-

Elaborar e executar, direta ou indiretamente em parceria com entidades públicas e privadas, programas, projetos e atividades relativos ao esporte e
lazer ou dirigidos aos jovens; promover e incentivar intercâmbios e entendimentos com organizações e instituições afins, de caráter nacional ou
internacional;

-

Difundir e promover o desenvolvimento dos esportes e do lazer; estender as oportunidades e os meios para a iniciação e a prática de esportes e lazer;
promover o incremento ao esporte e lazer no Estado;

-

Apoiar iniciativas da sociedade civil destinadas a fortalecer a auto-organização dos jovens; promover o desenvolvimento de estudos, debates e
pesquisas sobre a vida e a realidade da juventude; conscientizar os diversos setores da sociedade sobre a realidade da juventude, os problemas que
enfrentam, suas necessidades e potencialidades.

PROGRAMAÇÃO DO ÓRGÃO
PROGRAMA:

0100

APOIO ADMINISTRATIVO

80.057.899
AÇÃO

27.122.0100.5854

GESTÃO DE INFRAESTRUTURA DE SUPRIMENTOS

PRODUTO:

SUPORTE ADMINISTRATIVO E TECNOLÓGICO ÀS UNIDADES - SEC. ESPORTE, LAZER E JUV.

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE UNIDADES ADMINISTRADAS ATENDIDAS (unidade)

META:

72

DESCRIÇÃO:

Gerenciamento das atividades da Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude, de forma a dar suporte e condições de manutenção adequada e
funcionalidade das unidades administradas, inclusive de reformas da Sede, dos Conjuntos Desportivos "Baby Barioni"(Incluído o CCI-Centro de
Convivência Infantil), "Constâncio Vaz Guimarães", Vila Olímpica "Mário Covas", Cerecamp, Centro Social Urbano de Bauru, Delegacias e Inspetorias,
entre outros, aumentando as condições de utilização com bem-estar e segurança ao público frequentador desses locais.

PROGRAMA:

4109

80.057.899

SÃO PAULO MAIS ESPORTE E LAZER

88.059.260

452
002457662131624


Proposta Orçamentária 2017

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

27.812.4109.1040

CONSTRUÇÃO E REFORMA DE EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS

21.100.000

PRODUTO:

OBRAS, REFORMAS E AMPLIAÇÕES NOS EQUIPAMENTOS PARA ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE OBRAS, REFORMAS E AMPLIAÇÕES DE EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS EM PARCERIA COM
PREFEITURAS MUNICIPAIS E ENTIDADES. (unidade)

META:

1

DESCRIÇÃO:

Repasse a municípios e entidades mediante celebração de convênios para realização de obras de modernização, reformas e ampliação de instalações e
construção de equipamentos para a prática de esporte, lazer e atividades da juventude, bem como reformas da Sede e dos próprios administrados pela
Secretaria.

27.812.4109.4072

ESTIMULANDO A MELHORIA DA PRÁTICA DE ESPORTE E LAZER

PRODUTO:

MATERIAIS E EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS E DE LAZER PRODUZIDOS E ADQUIRIDOS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE KITS DE ACADEMIAS AO AR LIVRE DISTRIBUIDOS (unidade)

META:

61

DESCRIÇÃO:

Oferecimento de condições adequadas à prática de esporte e lazer, ampliando a aquisição e distribuição de materiais esportivos e de lazer, inclusive
premiações promovidas pela Pasta.

27.811.4109.5116

CENTROS DE FORMAÇÃO E DE EXCELÊNCIA ESPORTIVA

PRODUTO:

GESTÃO DOS CENTROS DE FORMAÇÃO E DE EXCELÊNCIA ESPORTIVA DO ESTADO DE SP

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE ATLETAS E OUTROS USUÁRIOS DOS CENTROS DE FORMAÇÃO E DE EXCELÊNCIA ESPORTIVA DO
ESTADO DE SÃO PAULO (unidade)

META:

4.300

DESCRIÇÃO:

Manutenção e ampliação de polos esportivos no Estado de São Paulo e implantação de novos polos de iniciação esportiva em diversas modalidades,
visando o desenvolvimento esportivo de novos atletas com objetivo de atingir a excelência competitiva na prática da modalidade, proporcionando a estes
atletas a oportunidade de participação em competições estaduais, nacionais e internacionais.

27.813.4109.5124

ESPORTE E LAZER PARA TODOS

PRODUTO:

ESPORTE E LAZER PARA TODOS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE PARTICIPANTES NOS EVENTOS DE LAZER ORGANIZADOS E/OU PROMOVIDOS PELA SECRETARIA
DO ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE. (unidade)

META:

7.500

DESCRIÇÃO:

Promoção da prática esportiva e de lazer nas mais diversas modalidades, para atendimento de diferentes faixas etárias – crianças, adolescentes e idosos.
Fomento à prática de atividade lúdica monitorada à população de todas as idades, em praças esportivas, parques, praças e espaços públicos; incentivo à
prática do lazer, atividades recreativas e esporte de participação.

27.811.4109.5131

COMPETIÇÕES E PRÁTICAS ESPORTIVAS PARA CONVENCIONAIS

PRODUTO:

COMPETIÇÕES E PRÁTICAS ESPORTIVAS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE ATLETAS E COMISSÕES TÉCNICAS PARTICIPANTES DAS COMPETIÇÕES E PRÁTICAS ESPORTIVAS.
(unidade)

META:

150.000

DESCRIÇÃO:

Fomento, divulgação e realização de toda e qualquer atividade esportiva, de maneira formativa e competitiva, direcionada para a população de todas as
faixas etárias, propiciando uma variada gama de oportunidades de participação em eventos esportivos como: Jogos: Abertos do Interior; Regionais;
Regionais do Idoso, Estadual do Idoso, Abertos da Juventude, Ginastrada, Campeonatos e Copas, etc, de caráter regional, estadual, nacional e
internacional. Auxilio a atletas em viagens nacionais e internacionais representando o Estado de São Paulo.

27.333.4109.5132

CAPACITAÇÃO EM ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE

PRODUTO:

CAPACITAÇÃO EM ESPORTE E LAZER

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE PARTICIPANTES QUE RECEBERAM CERTIFICADOS NOS EVENTOS DE CAPACITAÇÃO EM ESPORTE
E LAZER (unidade)

META:

500

DESCRIÇÃO:

Capacitação, aperfeiçoamento e formação de agentes públicos, líderes comunitários, entidades, voluntários, estudantes da área de educação, esporte e
lazer em conceitos do lazer e planejamento de atividades lúdicas através de aulas e oficinas práticas, além da realização de fóruns regionais nas diversas
regiões administrativas e congressos estaduais sobre esporte e lazer. Capacitação de arbitragem em diversas modalidades.

27.811.4109.6028

BOLSA TALENTO ESPORTIVO

PRODUTO:

BOLSA TALENTO ESPORTIVO

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE BOLSAS DE TALENTO ESPORTIVO CONCEDIDAS (unidade)

META:

500

DESCRIÇÃO:

Concessão de Bolsa Talento Esportivo, instituída pela Lei nº 13.556, de 9 de junho de 2009, nas categorias Estadual, Juniores, Nacional e Internacional,
que consiste no apoio financeiro aos atletas do desporto escolar e de rendimento, praticantes de modalidades olímpicas e paraolímpicas, individuais ou
coletivas.

AÇÃO
2.650.000

AÇÃO
17.337.652

AÇÃO
13.477.869

AÇÃO
28.407.656

AÇÃO
220.000

AÇÃO

PROGRAMA:

4111

4.866.083

JUVENTUDE EM FOCO

29.064.600
AÇÃO

27.128.4111.5868

GESTÃO DO CONHECIMENTO

1.033.548

PRODUTO:

INTRODUÇÃO ÀS POLÍTICAS DE JUVENTUDE

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE PARTICIPANTES CERTIFICADOS (unidade)

META:

500

DESCRIÇÃO:

Atuação na produção de conhecimento por meio de estudos, pesquisas, palestras e promoção de cursos com temas relativos à juventude.

453
002457662131624


Proposta Orçamentária 2017

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

27.812.4111.6156

COMPETIÇÕES ESPORTIVAS DE DIVERSAS MODALIDADES EM ÂMBITO ESCOLAR

PRODUTO:

COMPETIÇÕES ESPORTIVAS DE DIVERSAS MODALIDADES EM ÂMBITO ESCOLAR

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE ATLETAS E COMISSÕES TÉCNICAS PARTICIPANTES DE COMPETIÇÕES EM ÂMBITO ESCOLAR.
(unidade)

META:

500.000

DESCRIÇÃO:

Promoção de intercâmbio entre unidades escolares da rede de ensino do Estado, incentivo à prática do esporte, descoberta de novos talentos olímpicos
para representarem o Estado nos Jogos Escolares da Juventude - etapa nacional; garantia de acesso à bolsa talento esportivo na categoria estudantil;
capacitação aluno-atleta para inclusão em projetos de excelência da modalidade. Promoção do desempenho desportivo escolar em competição nacional.

454
002457662131624

28.031.052


Proposta Orçamentária 2017

Governo do Estado de São Paulo

#2ADMINISTRAÇÃO DIRETA#2
Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 41000 - SECRETARIA DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE

197.181.759

ADMINISTRAÇÃO DIRETA
RESUMO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA
PROGRAMA
0100 - APOIO ADMINISTRATIVO

80.057.899

4109 - SÃO PAULO MAIS ESPORTE E LAZER

88.059.260

4111 - JUVENTUDE EM FOCO

29.064.600
FUNÇÃO

27 - DESPORTO E LAZER

197.181.759
SUBFUNÇÃO

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

80.057.899

128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

1.033.548

333 - EMPREGABILIDADE

220.000

811 - DESPORTO DE RENDIMENTO

50.611.391

812 - DESPORTO COMUNITÁRIO

51.781.052

813 - LAZER

13.477.869
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

040 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS

9.451.165

050 - TRANSF. A INST.PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS

46.412.515

090 - APLICAÇÕES DIRETAS

123.511.808

091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE

17.806.271
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

41001 - SECRETARIA DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE

FONTE DE RECURSO

TESOURO DO ESTADO

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

197.181.759
JUROS E
ENCARGOS
DA DÍVIDA

43.696.152

OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

69.810.207

TOTAL

122.956.359

52.306.840

13.500.000

65.806.840

130.535.607

22.950.000

197.181.759

8.418.560

VINCULADOS FEDERAIS
43.696.152

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

9.450.000

FUNDO ESPECIAL DE DESPESA

TOTAL

INVERSÕES
FINANCEIRAS

8.418.560

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

PROGRAMAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA
PROGRAMA:

0100

APOIO ADMINISTRATIVO

80.057.899

AÇÃO
27.122.0100.5854

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

GESTÃO DE INFRAESTRUTURA DE SUPRIMENTOS

80.057.899
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

43.696.152
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

PROGRAMA:

4109

36.361.747
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

5.610.215

TESOURO DO ESTADO

30.751.532

SÃO PAULO MAIS ESPORTE E LAZER

88.059.260

AÇÃO
27.812.4109.1040

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

CONSTRUÇÃO E REFORMA DE EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS

21.100.000
INVESTIMENTOS

AÇÃO
27.812.4109.4072

GRUPO DESPESA

21.100.000
TESOURO DO ESTADO

7.600.000

VINCULADOS FEDERAIS

13.500.000

FONTE DE RECURSO

ESTIMULANDO A MELHORIA DA PRÁTICA DE ESPORTE E LAZER

2.650.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

800.000
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

INVESTIMENTOS

455
002457662131624

43.696.152

800.000
1.850.000


Proposta Orçamentária 2017

Governo do Estado de São Paulo
TESOURO DO ESTADO
AÇÃO

27.811.4109.5116

GRUPO DESPESA

CENTROS DE FORMAÇÃO E DE EXCELÊNCIA ESPORTIVA

17.337.652
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

AÇÃO
27.813.4109.5124

GRUPO DESPESA

17.337.652
TESOURO DO ESTADO

8.968.500

VINCULADOS FEDERAIS

8.369.152

FONTE DE RECURSO

ESPORTE E LAZER PARA TODOS

13.477.869
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

13.477.869
TESOURO DO ESTADO

AÇÃO
27.811.4109.5131

GRUPO DESPESA

COMPETIÇÕES E PRÁTICAS ESPORTIVAS PARA CONVENCIONAIS

AÇÃO

28.407.656

GRUPO DESPESA

28.407.656
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

2.008.345

TESOURO DO ESTADO

10.492.675

VINCULADOS FEDERAIS

15.906.636

FONTE DE RECURSO

CAPACITAÇÃO EM ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE

220.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

220.000
TESOURO DO ESTADO

AÇÃO
27.811.4109.6028

GRUPO DESPESA

BOLSA TALENTO ESPORTIVO

4.866.083
4.866.083
TESOURO DO ESTADO

4111

JUVENTUDE EM FOCO
GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

GESTÃO DO CONHECIMENTO

1.033.548
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

1.033.548
TESOURO DO ESTADO

AÇÃO
27.812.4111.6156

GRUPO DESPESA

1.033.548

FONTE DE RECURSO

COMPETIÇÕES ESPORTIVAS DE DIVERSAS MODALIDADES EM
ÂMBITO ESCOLAR

28.031.052
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

28.031.052
VINCULADOS FEDERAIS

456
002457662131624

4.866.083

29.064.600

AÇÃO
27.128.4111.5868

220.000

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

PROGRAMA:

13.477.869

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

27.333.4109.5132

1.850.000

FONTE DE RECURSO

28.031.052


Proposta Orçamentária 2017

Governo do Estado de São Paulo

#341001 - SECRETARIA DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE#3

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 41000 - SECRETARIA DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE
UNIDADE: 41001 - SECRETARIA DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE

197.181.759

ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL
RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRA
PROGRAMA
0100 - APOIO ADMINISTRATIVO

80.057.899

4109 - SÃO PAULO MAIS ESPORTE E LAZER

88.059.260

4111 - JUVENTUDE EM FOCO

29.064.600
FUNÇÃO

27 - DESPORTO E LAZER

197.181.759
SUBFUNÇÃO

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

80.057.899

128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

1.033.548

333 - EMPREGABILIDADE

220.000

811 - DESPORTO DE RENDIMENTO

50.611.391

812 - DESPORTO COMUNITÁRIO

51.781.052

813 - LAZER

13.477.869
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

040 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS

9.451.165

050 - TRANSF. A INST.PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS

46.412.515

090 - APLICAÇÕES DIRETAS

123.511.808

091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE

17.806.271

FONTE DE RECURSO

TESOURO DO ESTADO

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

43.696.152

OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
69.810.207

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

122.956.359

52.306.840

13.500.000

65.806.840

130.535.607

22.950.000

197.181.759

8.418.560

VINCULADOS FEDERAIS
43.696.152

INVERSÕES
FINANCEIRAS

9.450.000

FUNDO ESPECIAL DE DESPESA

TOTAL

INVESTIMENTOS

8.418.560

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

PROGRAMAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

0100

APOIO ADMINISTRATIVO

80.057.899

AÇÃO
27.122.0100.5854

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

GESTÃO DE INFRAESTRUTURA DE SUPRIMENTOS

80.057.899
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

43.696.152
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

PRODUTO:

SUPORTE ADMINISTRATIVO E TECNOLÓGICO ÀS UNIDADES - SEC. ESPORTE, LAZER E JUV.

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE UNIDADES ADMINISTRADAS ATENDIDAS (unidade)

META:

72

PROGRAMA:

4109

36.361.747
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

5.610.215

TESOURO DO ESTADO

30.751.532

SÃO PAULO MAIS ESPORTE E LAZER

88.059.260

AÇÃO
27.812.4109.1040

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

CONSTRUÇÃO E REFORMA DE EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS

21.100.000
INVESTIMENTOS

21.100.000
TESOURO DO ESTADO

7.600.000

VINCULADOS FEDERAIS

13.500.000

PRODUTO:

OBRAS, REFORMAS E AMPLIAÇÕES NOS EQUIPAMENTOS PARA ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE OBRAS, REFORMAS E AMPLIAÇÕES DE EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS EM PARCERIA COM PREFEITURAS
MUNICIPAIS E ENTIDADES. (unidade)

META:

1

457
002457662131624

43.696.152


Proposta Orçamentária 2017

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

27.812.4109.4072

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

ESTIMULANDO A MELHORIA DA PRÁTICA DE ESPORTE E
LAZER

2.650.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

800.000
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

INVESTIMENTOS

1.850.000
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

MATERIAIS E EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS E DE LAZER PRODUZIDOS E ADQUIRIDOS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE KITS DE ACADEMIAS AO AR LIVRE DISTRIBUIDOS (unidade)

META:

61

27.811.4109.5116

CENTROS DE FORMAÇÃO E DE EXCELÊNCIA ESPORTIVA

AÇÃO

GRUPO DESPESA

17.337.652
17.337.652
TESOURO DO ESTADO

8.968.500

VINCULADOS FEDERAIS

8.369.152

PRODUTO:

GESTÃO DOS CENTROS DE FORMAÇÃO E DE EXCELÊNCIA ESPORTIVA DO ESTADO DE SP

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE ATLETAS E OUTROS USUÁRIOS DOS CENTROS DE FORMAÇÃO E DE EXCELÊNCIA ESPORTIVA DO
ESTADO DE SÃO PAULO (unidade)

META:

4.300

27.813.4109.5124

ESPORTE E LAZER PARA TODOS

AÇÃO

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO
13.477.869

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

13.477.869
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

ESPORTE E LAZER PARA TODOS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE PARTICIPANTES NOS EVENTOS DE LAZER ORGANIZADOS E/OU PROMOVIDOS PELA SECRETARIA DO
ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE. (unidade)

META:

7.500

27.811.4109.5131

COMPETIÇÕES E PRÁTICAS ESPORTIVAS PARA
CONVENCIONAIS

AÇÃO

GRUPO DESPESA

28.407.656

28.407.656
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

2.008.345

TESOURO DO ESTADO

10.492.675

VINCULADOS FEDERAIS

15.906.636

PRODUTO:

COMPETIÇÕES E PRÁTICAS ESPORTIVAS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE ATLETAS E COMISSÕES TÉCNICAS PARTICIPANTES DAS COMPETIÇÕES E PRÁTICAS ESPORTIVAS.
(unidade)

META:

150.000

27.333.4109.5132

CAPACITAÇÃO EM ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE

AÇÃO

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO
220.000

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

220.000
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

CAPACITAÇÃO EM ESPORTE E LAZER

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE PARTICIPANTES QUE RECEBERAM CERTIFICADOS NOS EVENTOS DE CAPACITAÇÃO EM ESPORTE E
LAZER (unidade)

META:

500

27.811.4109.6028

BOLSA TALENTO ESPORTIVO

AÇÃO

GRUPO DESPESA

220.000

FONTE DE RECURSO
4.866.083

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

4.866.083
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

BOLSA TALENTO ESPORTIVO

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE BOLSAS DE TALENTO ESPORTIVO CONCEDIDAS (unidade)

META:

500

JUVENTUDE EM FOCO

4.866.083

29.064.600

458
002457662131624

13.477.869

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

4111

1.850.000

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

PROGRAMA:

800.000


Proposta Orçamentária 2017

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

27.128.4111.5868

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

GESTÃO DO CONHECIMENTO

1.033.548
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

1.033.548
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

INTRODUÇÃO ÀS POLÍTICAS DE JUVENTUDE

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE PARTICIPANTES CERTIFICADOS (unidade)

META:

500

27.812.4111.6156

COMPETIÇÕES ESPORTIVAS DE DIVERSAS MODALIDADES EM
ÂMBITO ESCOLAR

AÇÃO

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO
28.031.052

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

28.031.052
VINCULADOS FEDERAIS

PRODUTO:

COMPETIÇÕES ESPORTIVAS DE DIVERSAS MODALIDADES EM ÂMBITO ESCOLAR

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE ATLETAS E COMISSÕES TÉCNICAS PARTICIPANTES DE COMPETIÇÕES EM ÂMBITO ESCOLAR. (unidade)

META:

500.000

459
002457662131624

1.033.548

28.031.052


Proposta Orçamentária 2017

Governo do Estado de São Paulo

#147000 - SEC. DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA#1

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 47000 - SEC. DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA

54.809.424

RESUMO DO ÓRGÃO
PROGRAMA
4700 - GESTÃO E IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA DE INCLUSÃO SOCIAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA

51.236.998

4702 - FOMENTO À INCLUSÃO ESPORTIVA E LAZER

3.572.426
FUNÇÃO

14 - DIREITOS DA CIDADANIA

54.809.424
SUBFUNÇÃO

422 - DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS

54.809.424
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

050 - TRANSF. A INST.PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS

4.586.994

090 - APLICAÇÕES DIRETAS

49.966.574

091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE

255.856
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

47001 - SEC.DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA

FONTE DE RECURSO

TESOURO DO ESTADO

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

54.809.424

JUROS E
ENCARGOS
DA DÍVIDA

OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

48.927.358

10

54.025.744

VINCULADOS ESTADUAIS

100.010

683.640

783.650

VINCULADOS FEDERAIS

20

10

30

49.027.388

683.660

54.809.424

TOTAL

5.098.376

INVESTIMENTOS

5.098.376

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
-

Formular políticas públicas e propor diretrizes voltadas às pessoas com deficiência e a suas famílias;

-

Exercer funções que contribuam para a adequada condução das políticas públicas que visem à melhoria da qualidade de vida das pessoas com
deficiência e de suas famílias; coordenar a implementação das ações governamentais dirigidas às pessoas com deficiência e a suas famílias, atuando
com as demais Secretarias de Estado e outros órgãos e entidades da Administração Estadual para a realização de objetivos comuns;

-

Articular com entidades da sociedade civil vinculadas à causa da pessoa com deficiência, apoiando suas iniciativas destinadas à melhoria da qualidade
de vida desse segmento e de suas famílias; promover e incentivar intercâmbios e entendimentos com organizações e instituições afins, de caráter
nacional ou internacional;

-

Formular e executar, direta ou indiretamente, em parceria com instituições públicas ou privadas, programas, projetos e atividades para pessoas com
deficiência e suas famílias; estimular e apoiar a implementação de melhorias nas áreas básicas de atendimento à pessoa com deficiência e a seus
familiares;

-

Promover a realização de estudos, debates e pesquisas sobre a vida e a realidade da pessoa com deficiência e de seus familiares; conscientizar os
diversos setores da sociedade sobre problemas, necessidades, potencialidades e direitos das pessoas com deficiência, abordando, também, as
questões ligadas a seus familiares; fomentar a capacitação e o treinamento de recursos humanos para atendimento da pessoa com deficiência e de
seus familiares;

-

Exercer suas funções também em relação à prevenção de deficiências.

PROGRAMAÇÃO DO ÓRGÃO
PROGRAMA:
DEFICIÊNCIA

4700

GESTÃO E IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA DE INCLUSÃO SOCIAL DA PESSOA COM

51.236.998

AÇÃO
14.422.4700.5962

ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA

PRODUTO:

SUPORTE ADMINISTRATIVO E TECNOLÓGICO À SECRETARIA

INDICADOR DE
PRODUTO:

UNIDADE ADMINISTRADA (unidade)

META:

1

DESCRIÇÃO:

Provimento de meios e recursos necessários para o funcionamento, gestão administrativa e promoção da capacitação dos colaboradores da Secretaria
dos Direitos da Pessoa com Deficiência.

460
002457662131624

23.776.128


Proposta Orçamentária 2017

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

14.422.4700.5963

FORMULAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS PARA A PESSOA COM DEFICIÊNCIA

23.753.685

PRODUTO:

PROJETOS IMPLEMENTADOS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE PROJETOS IMPLEMENTADOS (unidade)

META:

9

DESCRIÇÃO:

Condução de políticas públicas voltadas à melhoria da qualidade de vida da pessoa com deficiência e de sua família, promovendo o desenvolvimento de
programas e projetos setoriais e intersetoriais. Estímulo à formação de parcerias para atuação nas áreas da saúde, educação, trabalho, esporte e lazer,
acessibilidade, combate à violência e tecnologia; aumento da participação e interlocução da sociedade civil com a esfera pública; realização e fomento de
estudos e elaboração de diagnósticos; produção, análise e difusão de informações necessárias ao segmento.

14.422.4700.6249

ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA CONTRA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

PRODUTO:

SERVIÇO DE ATENDIMENTO ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA QUE SOFRERAM VIOLÊNCIA

INDICADOR DE
PRODUTO:

ATENDIMENTOS NO CENTRO DE APOIO DA PRIMEIRA DELEGACIA DE POLÍCIA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
(unidade)

META:

500

DESCRIÇÃO:

Realização de ações de prevenção e combate à violência contra pessoas com deficiência, agregando estratégias de notificação e ampliação da coleta de
dados, capacitação e disseminação de informações, além de serviços de apoio a familiares e pessoas com deficiência.

14.422.4700.6254

CAMINHOS PARA PESSOA COM DEFICIÊNCIA PARA UMA SOCIEDADE SUSTENTÁVEL

PRODUTO:

EXPOSIÇÕES, AÇÕES EDUCATIVAS ESTUDOS E PESQUISAS DO MEMORIAL DA INCLUSÃO

INDICADOR DE
PRODUTO:

VISITANTES NAS EXPOSIÇÕES PERMANENTE, TEMPORÁRIAS, ITINERANTES E VIRTUAL (unidade)

META:

65.000

DESCRIÇÃO:

Disseminação, nos diversos setores da sociedade, de mudanças culturais e atitudinais com relação aos direitos da pessoa com deficiência.

AÇÃO
2.529.133

AÇÃO

PROGRAMA:

4702

FOMENTO À INCLUSÃO ESPORTIVA E LAZER

1.178.052

3.572.426

AÇÃO
14.422.4702.6250

ACESSO A ATIVIDADES FÍSICAS E DE LAZER

PRODUTO:

DISPONIBILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS E DE LAZER

488.004

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE MUNICÍPIOS ENVOLVIDOS (unidade)

META:

170

DESCRIÇÃO:

Estímulo ao acesso das pessoas com deficiência às atividades de esporte e lazer.

14.422.4702.6252

TIME SP

PRODUTO:

DISSEMINAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE PARAOLÍMPICO

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE PARTICIPAÇÕES EM COMPETIÇÕES/EVENTOS (unidade)

META:

480

DESCRIÇÃO:

Apoio a paratletas de alto rendimento em diversas modalidades esportivas.

14.422.4702.6253

IMPLEMENTAÇÃO DO CENTRO PARAOLÍMPICO BRASILEIRO

PRODUTO:

TREINAMENTO DE ATLETAS DE ALTO RENDIMENTO

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE ATLETAS PARTICIPANTES (unidade)

DESCRIÇÃO:

Gestão do Centro Paraolímpico Brasileiro, que conta com o Centro de Treinamento e um laboratório de avaliação funcional do atleta.

AÇÃO
3.084.372

AÇÃO
50

461
002457662131624


Proposta Orçamentária 2017

Governo do Estado de São Paulo

#2ADMINISTRAÇÃO DIRETA#2
Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 47000 - SEC. DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA

54.809.424

ADMINISTRAÇÃO DIRETA
RESUMO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA
PROGRAMA
4700 - GESTÃO E IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA DE INCLUSÃO SOCIAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA

51.236.998

4702 - FOMENTO À INCLUSÃO ESPORTIVA E LAZER

3.572.426
FUNÇÃO

14 - DIREITOS DA CIDADANIA

54.809.424
SUBFUNÇÃO

422 - DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS

54.809.424
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

050 - TRANSF. A INST.PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS

4.586.994

090 - APLICAÇÕES DIRETAS

49.966.574

091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE

255.856
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

47001 - SEC.DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA

FONTE DE RECURSO

TESOURO DO ESTADO

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS
DA DÍVIDA

54.809.424
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

48.927.358

10

54.025.744

VINCULADOS ESTADUAIS

100.010

683.640

783.650

VINCULADOS FEDERAIS

20

10

30

49.027.388

683.660

54.809.424

TOTAL

5.098.376

INVESTIMENTOS

5.098.376

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

PROGRAMAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA
PROGRAMA:

4700

GESTÃO E IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA DE INCLUSÃO SOCIAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
AÇÃO

14.422.4700.5962

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DOS DIREITOS DA
PESSOA COM DEFICIÊNCIA

23.776.128
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

5.098.376
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

14.422.4700.5963

GRUPO DESPESA

FORMULAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMAS E
PROJETOS PARA A PESSOA COM DEFICIÊNCIA

23.753.685

23.070.045
TESOURO DO ESTADO

22.970.035

VINCULADOS ESTADUAIS

100.010

INVESTIMENTOS

683.640
VINCULADOS ESTADUAIS

AÇÃO

GRUPO DESPESA

ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA CONTRA PESSOAS COM
DEFICIÊNCIA

2.529.133

2.529.133
TESOURO DO ESTADO

AÇÃO

GRUPO DESPESA

CAMINHOS PARA PESSOA COM DEFICIÊNCIA PARA UMA
SOCIEDADE SUSTENTÁVEL

1.178.052

1.178.052
TESOURO DO ESTADO

4702

FOMENTO À INCLUSÃO ESPORTIVA E LAZER

1.178.052

3.572.426

AÇÃO

GRUPO DESPESA

462
002457662131624

2.529.133

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

PROGRAMA:

683.640

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

14.422.4700.6254

18.677.752

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

14.422.4700.6249

5.098.376
18.677.752

TESOURO DO ESTADO
AÇÃO

51.236.998

FONTE DE RECURSO


Proposta Orçamentária 2017
14.422.4702.6250

Governo do Estado de São Paulo

ACESSO A ATIVIDADES FÍSICAS E DE LAZER

488.004
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

488.004
TESOURO DO ESTADO

AÇÃO
14.422.4702.6252

GRUPO DESPESA

TIME SP

3.084.372
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3.084.372
TESOURO DO ESTADO

AÇÃO
14.422.4702.6253

GRUPO DESPESA

3.084.372

FONTE DE RECURSO

IMPLEMENTAÇÃO DO CENTRO PARAOLÍMPICO BRASILEIRO

50
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

30
TESOURO DO ESTADO

10

VINCULADOS FEDERAIS

20

INVESTIMENTOS

463
002457662131624

488.004

FONTE DE RECURSO

20
TESOURO DO ESTADO

10

VINCULADOS FEDERAIS

10


Proposta Orçamentária 2017

Governo do Estado de São Paulo

#347001 - SEC.DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA#3

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 47000 - SEC. DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
UNIDADE: 47001 - SEC.DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA

54.809.424

ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL
RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRA
PROGRAMA
4700 - GESTÃO E IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA DE INCLUSÃO SOCIAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA

51.236.998

4702 - FOMENTO À INCLUSÃO ESPORTIVA E LAZER

3.572.426
FUNÇÃO

14 - DIREITOS DA CIDADANIA

54.809.424
SUBFUNÇÃO

422 - DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS

54.809.424
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

050 - TRANSF. A INST.PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS

4.586.994

090 - APLICAÇÕES DIRETAS

49.966.574

091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE

FONTE DE RECURSO

TESOURO DO ESTADO

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

255.856
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

48.927.358

10

54.025.744

VINCULADOS ESTADUAIS

100.010

683.640

783.650

VINCULADOS FEDERAIS

20

10

30

49.027.388

683.660

54.809.424

TOTAL

5.098.376

INVESTIMENTOS

5.098.376

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

PROGRAMAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

4700

GESTÃO E IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA DE INCLUSÃO SOCIAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
AÇÃO

14.422.4700.5962

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DOS DIREITOS
DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA

23.776.128
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

5.098.376
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

SUPORTE ADMINISTRATIVO E TECNOLÓGICO À SECRETARIA

INDICADOR DE
PRODUTO:

UNIDADE ADMINISTRADA (unidade)

META:

1

14.422.4700.5963

FORMULAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMAS E
PROJETOS PARA A PESSOA COM DEFICIÊNCIA

AÇÃO

GRUPO DESPESA

23.753.685

23.070.045
TESOURO DO ESTADO

22.970.035

VINCULADOS ESTADUAIS

100.010

INVESTIMENTOS

683.640
VINCULADOS ESTADUAIS

PROJETOS IMPLEMENTADOS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE PROJETOS IMPLEMENTADOS (unidade)

META:

9

464
002457662131624

18.677.752

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

PRODUTO:

5.098.376
18.677.752

TESOURO DO ESTADO
PRODUTO:

51.236.998

683.640


Proposta Orçamentária 2017

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

14.422.4700.6249

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA CONTRA PESSOAS COM
DEFICIÊNCIA

2.529.133
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

2.529.133
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

SERVIÇO DE ATENDIMENTO ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA QUE SOFRERAM VIOLÊNCIA

INDICADOR DE
PRODUTO:

ATENDIMENTOS NO CENTRO DE APOIO DA PRIMEIRA DELEGACIA DE POLÍCIA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA (unidade)

META:

500

14.422.4700.6254

CAMINHOS PARA PESSOA COM DEFICIÊNCIA PARA UMA
SOCIEDADE SUSTENTÁVEL

AÇÃO

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO
1.178.052

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

1.178.052
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

EXPOSIÇÕES, AÇÕES EDUCATIVAS ESTUDOS E PESQUISAS DO MEMORIAL DA INCLUSÃO

INDICADOR DE
PRODUTO:

VISITANTES NAS EXPOSIÇÕES PERMANENTE, TEMPORÁRIAS, ITINERANTES E VIRTUAL (unidade)

META:

65.000

PROGRAMA:

4702

FOMENTO À INCLUSÃO ESPORTIVA E LAZER
GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

ACESSO A ATIVIDADES FÍSICAS E DE LAZER

488.004
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

488.004
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

DISPONIBILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS E DE LAZER

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE MUNICÍPIOS ENVOLVIDOS (unidade)

META:

170

14.422.4702.6252

TIME SP

AÇÃO

GRUPO DESPESA

488.004

FONTE DE RECURSO
3.084.372

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3.084.372
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

DISSEMINAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE PARAOLÍMPICO

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE PARTICIPAÇÕES EM COMPETIÇÕES/EVENTOS (unidade)

META:

480

14.422.4702.6253

IMPLEMENTAÇÃO DO CENTRO PARAOLÍMPICO BRASILEIRO

AÇÃO

GRUPO DESPESA

50
30
TESOURO DO ESTADO

10

VINCULADOS FEDERAIS

20

INVESTIMENTOS

PRODUTO:

TREINAMENTO DE ATLETAS DE ALTO RENDIMENTO

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE ATLETAS PARTICIPANTES (unidade)

3.084.372

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

465
002457662131624

1.178.052

3.572.426

AÇÃO
14.422.4702.6250

2.529.133

20
TESOURO DO ESTADO

10

VINCULADOS FEDERAIS

10


Proposta Orçamentária 2017

Governo do Estado de São Paulo

#149000 - SECRETARIA DE ENERGIA E MINERAÇÃO#1

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 49000 - SECRETARIA DE ENERGIA E MINERAÇÃO

37.498.521

RESUMO DO ÓRGÃO
PROGRAMA
0001 - PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA

2.000

4902 - CONTROLE DE CHEIAS DO CANAL PINHEIROS

18.750.000

4903 - PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO ENERGÉTICO E DA INDÚSTRIA MINERAL PAULISTA

18.746.521

FUNÇÃO
25 - ENERGIA

37.498.521
SUBFUNÇÃO

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

18.546.511

541 - PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL

18.750.000

752 - ENERGIA ELÉTRICA

202.000

754 - BIOCOMBUSTÍVEIS

10
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

041 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO

138

090 - APLICAÇÕES DIRETAS

37.411.293

091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE

87.090
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

49001 - SECRETARIA DE ENERGIA E MINERAÇÃO

FONTE DE RECURSO

TESOURO DO ESTADO

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

37.498.521
JUROS E
ENCARGOS
DA DÍVIDA

3.243.096

OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

34.253.415

VINCULADOS ESTADUAIS
TOTAL

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

2.000

37.498.511

2.000

37.498.521

10
3.243.096

34.253.415

10

10

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
-

Planejamento e execução das políticas estaduais de energia e de mineração, compreendendo:
. estudo, planejamento, construção e operação de sistemas de produção, transformação, transporte, armazenamento e distrubuição de energia e de
barragem para fins de aproveitamento energético de recursos hídricos, bem como de empreendimentos correlatos;
. fiscalização dos serviços de produção, transmissão, transporte, transformação, distribuição, armazenamento e comercialização de energia;
. elaboração e execução de planos e programas de pesquisa e desenvolvimento para aproveitamento de novas fontes de energia;
. estudo, planejamento e exploração de recursos minerais;

-

Elaboração, desenvolvimento e implementação de planos e programas de apoio aos municípios do Estado nas áreas de sua atuação;

-

Adoção de providências para celebração de convênios e termos de cooperação com órgãos e entidades públicos, em matéria atinente ao tema
energético;

-

Elaboração e coordenação de programas de responsabilidade social e de sustentabilidade, junto com outros órgãos e entidades públicos e em parcerias
com a iniciativa privada, com vista à segurança e à racionalização do uso de energia elétrica;

-

Coordenação executiva do Conselho Estadual de Petróleo e Gás Natural do Estado de São Paulo e responsabilidade pela coordenação do Programa
Paulista de Petróleo e Gás Natural e pela organização e sistematização das informações e dados relacionados com a exploração e a produção do
petróleo.

PROGRAMAÇÃO DO ÓRGÃO
PROGRAMA:

0001

PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA

2.000
AÇÃO

25.752.0001.1620

SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA CIA. ENERGÉTICA DE SÃO PAULO-CESP

DESCRIÇÃO:

Aporte de recursos do acionista majoritário destinado ao planejamento, gerenciamento e execução de obras; aquisição de imóveis ou bens de capital;
aquisição de instalações, equipamentos e material permanente.

25.752.0001.1621

SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA EMAE-EMPRESA METROPOLITANA DE ÁGUAS E ENERGIA

DESCRIÇÃO:

Aporte de recursos do acionista majoritário destinado ao planejamento, gerenciamento e execução de obras; aquisição de imóveis ou bens de capital;
aquisição de instalações, equipamentos e material permanente.

1.000

AÇÃO

466
002457662131624

1.000


Proposta Orçamentária 2017
PROGRAMA:

4902

Governo do Estado de São Paulo

CONTROLE DE CHEIAS DO CANAL PINHEIROS

18.750.000

AÇÃO
25.541.4902.2355

ADEQUAÇÃO DA CALHA DO RIO PINHEIROS

PRODUTO:

MATERIAL INERTE E DETRITOS FLUTANTES DO LEITO DO CANAL PINHEIROS

INDICADOR DE
PRODUTO:

QUANTIDADE DE MATERIAL RETIRADO (m³)

META:

355.000

DESCRIÇÃO:

Remoção de material rochoso e execução de serviços de desassoreamento, proteção e revestimento das margens da calha, objetivando conservar e
restabelecer a capacidade de vazão.

PROGRAMA:

4903

18.750.000

PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO ENERGÉTICO E DA INDÚSTRIA MINERAL PAULISTA

18.746.521

AÇÃO
25.122.4903.5403

PLANEJAMENTO E INCREMENTO DA PRODUÇÃO MINERAL

360.000

PRODUTO:

SUBSÍDIOS TÉCNICOS EM PLANEJAMENTO E PRODUÇÃO DE INSUMOS MINERAIS

INDICADOR DE
PRODUTO:

REGIÕES PESQUISADAS (%)

META:

25

DESCRIÇÃO:

Programação, elaboração e acompanhamento de atividades de diversas naturezas técnicas e institucionais relacionadas aos campos do planejamento,
economia e tecnologia mineral.

25.752.4903.5859

GESTÃO DO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA

PRODUTO:

COORDENAÇÃO E ARTICULAÇÃO DE AÇÕES E AGENTES DO SETOR ELÉTRICO PAULISTA

INDICADOR DE
PRODUTO:

RELATÓRIOS DIVULGADOS (unidade)

META:

33

DESCRIÇÃO:

Implementação de sistemática de coleta, tratamento e divulgação de informações representativas do setor energético.

25.122.4903.6095

PROMOÇÃO DA INDUSTRIA ESTADUAL DE PETRÓLEO E GÁS

PRODUTO:

SUBSÍDIOS TÉCNICOS PARA AMPLIAR A OFERTA DE GÁS NATURAL E EXPANDIR A INDÚSTRIA D

INDICADOR DE
PRODUTO:

PUBLICAÇÕES PRODUZIDAS (unidade)

AÇÃO
200.000

AÇÃO
138

DESCRIÇÃO:

Articulação com as demais instâncias do Governo Estadual e implementação dos objetivos e ações do Programa Paulista de Petróleo e Gás Natural,
conforme os Decretos nºs 56.074/2010 e 56.889/2011.

25.754.4903.6097

DESENVOLVIMENTO DE FONTES DE ENERGIA RENOVÁVEL

PRODUTO:

SUBSÍDIOS TÉCNICOS PARA AMPLIAR A PARTICIPAÇÃO DE ENERGIAS RENOVÁVEIS NA MATRIZ

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE RELATÓRIOS E ESTUDOS TÉCNICOS PRODUZIDOS E DIVULGADOS (unidade)

AÇÃO
10

DESCRIÇÃO:

Apoio à pesquisa e desenvolvimento em duas frentes: adoção de combustíveis alternativos e complementares ao bagaço de cana, visando prolongar a
geração de energia de biomassa para além do período da safra e produção de biogás a partir de biomassa, em particular vinhaça de cana, e sua
respectiva utilização.

25.122.4903.6222

ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE ENERGIA

PRODUTO:

SUPORTE ADMINISTRATIVO E TECNOLÓGICO DAS UNIDADES

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE UNIDADES ADMINISTRATIVAS ATENDIDAS (unidade)

META:

1

DESCRIÇÃO:

Administração e manutenção da infraestrutura da Secretaria de Energia.

AÇÃO
18.186.373

467
002457662131624


Proposta Orçamentária 2017

Governo do Estado de São Paulo

#2ADMINISTRAÇÃO DIRETA#2
Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 49000 - SECRETARIA DE ENERGIA E MINERAÇÃO

37.498.521

ADMINISTRAÇÃO DIRETA
RESUMO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA
PROGRAMA
0001 - PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA

2.000

4902 - CONTROLE DE CHEIAS DO CANAL PINHEIROS

18.750.000

4903 - PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO ENERGÉTICO E DA INDÚSTRIA MINERAL PAULISTA

18.746.521

FUNÇÃO
25 - ENERGIA

37.498.521
SUBFUNÇÃO

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

18.546.511

541 - PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL

18.750.000

752 - ENERGIA ELÉTRICA

202.000

754 - BIOCOMBUSTÍVEIS

10
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

041 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO

138

090 - APLICAÇÕES DIRETAS

37.411.293

091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE

87.090
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

49001 - SECRETARIA DE ENERGIA E MINERAÇÃO

FONTE DE RECURSO

TESOURO DO ESTADO

37.498.521

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS
DA DÍVIDA

OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

3.243.096

INVESTIMENTOS

34.253.415

VINCULADOS ESTADUAIS
TOTAL

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

2.000

37.498.511

2.000

37.498.521

10
3.243.096

34.253.415

TOTAL

10

10

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

PROGRAMAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA
PROGRAMA:

0001

PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA

2.000

AÇÃO
25.752.0001.1620

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA CIA. ENERGÉTICA DE SÃO PAULOCESP

1.000
INVERSÕES
FINANCEIRAS

1.000
TESOURO DO ESTADO

AÇÃO
25.752.0001.1621

GRUPO DESPESA

SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA EMAE-EMPRESA METROPOLITANA
DE ÁGUAS E ENERGIA

1.000
INVERSÕES
FINANCEIRAS

1.000
TESOURO DO ESTADO

PROGRAMA:

4902

CONTROLE DE CHEIAS DO CANAL PINHEIROS
GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

ADEQUAÇÃO DA CALHA DO RIO PINHEIROS

18.750.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

18.750.000
TESOURO DO ESTADO

PROGRAMA:

4903

PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO ENERGÉTICO E DA INDÚSTRIA MINERAL PAULISTA
AÇÃO

25.122.4903.5403

GRUPO DESPESA

PLANEJAMENTO E INCREMENTO DA PRODUÇÃO MINERAL

18.746.521

360.000
360.000
TESOURO DO ESTADO

AÇÃO

GRUPO DESPESA

GESTÃO DO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA

360.000

FONTE DE RECURSO
200.000

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

468
002457662131624

18.750.000

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

25.752.4903.5859

1.000

18.750.000

AÇÃO
25.541.4902.2355

1.000

FONTE DE RECURSO

200.000


Proposta Orçamentária 2017

Governo do Estado de São Paulo
TESOURO DO ESTADO
AÇÃO

25.122.4903.6095

GRUPO DESPESA

PROMOÇÃO DA INDUSTRIA ESTADUAL DE PETRÓLEO E GÁS

138
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

138
TESOURO DO ESTADO

AÇÃO
25.754.4903.6097

GRUPO DESPESA

DESENVOLVIMENTO DE FONTES DE ENERGIA RENOVÁVEL

10
10
TESOURO DO ESTADO

AÇÃO

GRUPO DESPESA

10

FONTE DE RECURSO

ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE ENERGIA

18.186.373
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

3.243.096
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

14.943.267
10

VINCULADOS ESTADUAIS

469

3.243.096
14.943.267

TESOURO DO ESTADO

002457662131624

138

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

25.122.4903.6222

200.000

FONTE DE RECURSO

10


Proposta Orçamentária 2017

Governo do Estado de São Paulo

#349001 - SECRETARIA DE ENERGIA E MINERAÇÃO#3

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 49000 - SECRETARIA DE ENERGIA E MINERAÇÃO
UNIDADE: 49001 - SECRETARIA DE ENERGIA E MINERAÇÃO

37.498.521

ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL
RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRA
PROGRAMA
0001 - PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA

2.000

4902 - CONTROLE DE CHEIAS DO CANAL PINHEIROS

18.750.000

4903 - PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO ENERGÉTICO E DA INDÚSTRIA MINERAL PAULISTA

18.746.521

FUNÇÃO
25 - ENERGIA

37.498.521
SUBFUNÇÃO

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

18.546.511

541 - PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL

18.750.000

752 - ENERGIA ELÉTRICA

202.000

754 - BIOCOMBUSTÍVEIS

10
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

041 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO

138

090 - APLICAÇÕES DIRETAS

37.411.293

091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE

FONTE DE RECURSO

TESOURO DO ESTADO

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

87.090
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

3.243.096

INVESTIMENTOS

34.253.415

VINCULADOS ESTADUAIS
TOTAL

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

2.000

37.498.511

2.000

37.498.521

10
3.243.096

34.253.415

TOTAL

10

10

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

PROGRAMAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

0001

PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA

2.000

AÇÃO
25.752.0001.1620

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA CIA. ENERGÉTICA DE SÃO
PAULO-CESP

1.000

INVERSÕES FINANCEIRAS

1.000
TESOURO DO ESTADO

AÇÃO
25.752.0001.1621

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA EMAE-EMPRESA
METROPOLITANA DE ÁGUAS E ENERGIA

1.000

INVERSÕES FINANCEIRAS

1.000
TESOURO DO ESTADO

PROGRAMA:

4902

CONTROLE DE CHEIAS DO CANAL PINHEIROS
GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

ADEQUAÇÃO DA CALHA DO RIO PINHEIROS

18.750.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

18.750.000
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

MATERIAL INERTE E DETRITOS FLUTANTES DO LEITO DO CANAL PINHEIROS

INDICADOR DE
PRODUTO:

QUANTIDADE DE MATERIAL RETIRADO (m³)

META:

355.000

PROGRAMA:

4903

PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO ENERGÉTICO E DA INDÚSTRIA MINERAL PAULISTA

470
002457662131624

1.000

18.750.000

AÇÃO
25.541.4902.2355

1.000

18.750.000

18.746.521


Proposta Orçamentária 2017

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

25.122.4903.5403

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

PLANEJAMENTO E INCREMENTO DA PRODUÇÃO MINERAL

360.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

360.000
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

SUBSÍDIOS TÉCNICOS EM PLANEJAMENTO E PRODUÇÃO DE INSUMOS MINERAIS

INDICADOR DE
PRODUTO:

REGIÕES PESQUISADAS (%)

META:

25

25.752.4903.5859

GESTÃO DO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA

AÇÃO

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO
200.000

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

200.000
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

COORDENAÇÃO E ARTICULAÇÃO DE AÇÕES E AGENTES DO SETOR ELÉTRICO PAULISTA

INDICADOR DE
PRODUTO:

RELATÓRIOS DIVULGADOS (unidade)

META:

33

25.122.4903.6095

PROMOÇÃO DA INDUSTRIA ESTADUAL DE PETRÓLEO E GÁS

AÇÃO

GRUPO DESPESA

200.000

FONTE DE RECURSO
138

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

138
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

SUBSÍDIOS TÉCNICOS PARA AMPLIAR A OFERTA DE GÁS NATURAL E EXPANDIR A INDÚSTRIA D

INDICADOR DE
PRODUTO:

PUBLICAÇÕES PRODUZIDAS (unidade)

25.754.4903.6097

DESENVOLVIMENTO DE FONTES DE ENERGIA RENOVÁVEL

AÇÃO

GRUPO DESPESA

138

FONTE DE RECURSO
10

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

10
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

SUBSÍDIOS TÉCNICOS PARA AMPLIAR A PARTICIPAÇÃO DE ENERGIAS RENOVÁVEIS NA MATRIZ

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE RELATÓRIOS E ESTUDOS TÉCNICOS PRODUZIDOS E DIVULGADOS (unidade)

25.122.4903.6222

ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE ENERGIA

AÇÃO

GRUPO DESPESA

10

FONTE DE RECURSO
18.186.373

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

3.243.096
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

SUPORTE ADMINISTRATIVO E TECNOLÓGICO DAS UNIDADES

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE UNIDADES ADMINISTRATIVAS ATENDIDAS (unidade)

META:

1

471

14.943.267
10

VINCULADOS ESTADUAIS
PRODUTO:

3.243.096
14.943.267

TESOURO DO ESTADO

002457662131624

360.000

10


Proposta Orçamentária 2017

Governo do Estado de São Paulo

#150000 - SECRETARIA DE TURISMO#1

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 50000 - SECRETARIA DE TURISMO

436.580.352
RESUMO DO ÓRGÃO
PROGRAMA

5001 - INCREMENTO DO TURISMO PAULISTA

29.698.927

5002 - MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DOS MUNICÍPIOS ESTÂNCIA E DE INTERESSE TURÍSTICO

406.881.425

FUNÇÃO
23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS

436.580.352
SUBFUNÇÃO

128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

20.000

695 - TURISMO

436.560.352
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

040 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS

390.756.168

050 - TRANSF. A INST.PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS

150.000

090 - APLICAÇÕES DIRETAS

44.600.099

091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE

1.074.085
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

50001 - ADM. SUPERIOR DA SECRETARIA E DA SEDE

420.902.404

50002 - COORDENADORIA DE TURISMO

15.677.948

FONTE DE RECURSO

TESOURO DO ESTADO

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS
DA DÍVIDA

6.889.643

OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

100.973.968

VINCULADOS FEDERAIS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

328.109.201

435.972.812

328.109.201

436.580.352

607.540

TOTAL

6.889.643

101.581.508

607.540

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
-

Promover o turismo como atividade econômica estratégica para a geração de emprego e renda e o desenvolvimento regional;

-

Planejar, coordenar, implementar, acompanhar e avaliar as políticas de promoção do incremento ao turismo no Estado; formular diretrizes e promover o
desenvolvimento de planos, programas, projetos e ações, inclusive mediante a execução de obras, relativos ao turismo no Estado; realizar estudos e
pesquisas, e propor medidas para melhoria do turismo no Estado em todas as suas modalidades, como as de negócios, ecológico, rural, histórico,
religioso e cultural, principalmente sob o enfoque de desenvolvimento econômico;

-

Promover a articulação, estadual e regional, das instituições de turismo, em especial por intermédio do Conselho Estadual de Turismo; apoiar as
iniciativas particulares e estimular a criação de organizações públicas ou privadas que tenham por finalidade incrementar o turismo;

-

Organizar e manter permanentemente inventário sobre o potencial turístico do Estado; articular providências para o fortalecimento da infraestrutura
turística do Estado; difundir, no País e no exterior, as realidades turísticas do Estado;

-

Incentivar a criação e o funcionamento de escolas e cursos destinados à formação e à capacitação de profissionais para o exercício de atividades
necessárias ao desenvolvimento do turismo; organizar o calendário turístico do Estado;

-

Colaborar nos estudos para fixação de tarifas de serviços que interessem ao turismo e na fiscalização de sua cobrança.

PROGRAMAÇÃO DO ÓRGÃO
PROGRAMA:

5001

INCREMENTO DO TURISMO PAULISTA

29.698.927

AÇÃO
23.695.5001.4136

TURISMO INTEGRADO REGIONAL

PRODUTO:

PROJETOS TURISTICOS QUE PROMOVAM INTERAÇÃO ENTRE MUNICÍPIOS

7.101.477

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE TURISTAS E EXCURSIONISTAS PARTICIPANTES (unidade)

META:

10.000

DESCRIÇÃO:

Desenvolvimento de projetos de integração dos municípios turísticos do Estado, nas 34 regiões turísticas divulgando-as como destino turístico.

23.128.5001.4739

CERTIFICAÇÃO DO TURISMO

PRODUTO:

CAPACITAÇÃO DE MÃO DE OBRA E CERTIFICAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS TURISTICOS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE CERTIFICADOS EMITIDOS PARA TRABALHADORES E EMPREENDEDORES TURÍSTICOS (unidade)

META:

3.600

DESCRIÇÃO:

Certificação, capacitação e qualificação da mão-de-obra e de empreendimentos conforme as necessidades e potencialidades regionais, para melhoria do
atendimento ao turista.

AÇÃO
20.000

472
002457662131624


Proposta Orçamentária 2017

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

23.695.5001.5502

INCREMENTO DO TURISMO MUNICIPAL

7.328.031

PRODUTO:

PARCERIA COM MUNICÍPIOS PARA OBRAS E ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS TURÍSTICOS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NUMERO DE OBRAS E EVENTOS TURÍSTICOS APOIADOS (unidade)

META:

25

DESCRIÇÃO:

Eventos turísticos municipais apoiados pela Secretaria de Turismo através de repasse direto (convênios com municípios ou entidades) ou com a cessão
de estruturas; além de repasses para obras que gerem o desenvolvimento do turismo municipal.

23.695.5001.6059

PROMOÇÃO DO TURISMO

PRODUTO:

DIVULGAÇÃO DOS DESTINOS E ATRATIVOS TURÍSTICOS PAULISTAS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE AÇÕES PROMOCIONAIS REALIZADAS (unidade)

META:

10

DESCRIÇÃO:

Promoção dos destinos e atrativos turísticos paulistas através de ações de marketing.

23.695.5001.6063

INCLUSÃO NO TURISMO

PRODUTO:

PROMOÇÃO DO TURISMO A CRIANÇAS, JOVENS, IDOSOS E OUTROS GRUPOS ESPECÍFICOS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE PESSOAS PARTICIPANTES NOS PROGRAMAS (unidade)

META:

5.000

DESCRIÇÃO:

Política pública de inclusão na atividade turística de segmentos específicos como crianças, no Programa Turismo do Saber e o idoso no Programa Melhor
Viagem, este incluso no Programa Estadual SP Amigo do Idoso.

23.695.5001.6248

GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA

PRODUTO:

SUPORTE ADMINISTRATIVO E TECNOLÓGICO ÀS UNIDADES DA SECRETARIA DE TURISMO

INDICADOR DE
PRODUTO:

NUMERO DE UNIDADES ADMINISTRATIVAS ATENDIDAS (unidade)

META:

1

DESCRIÇÃO:

Realização de despesas de caráter administrativo e de natureza contínua. Manutenção das áreas de transporte, patrimonial e administrativa, de apoio ao
desenvolvimento das atividades afetas ao campo de atuação das unidades do Órgão e de suas entidades vinculadas.

AÇÃO
960.000

AÇÃO
268.440

AÇÃO

PROGRAMA:

5002

14.020.979

MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DOS MUNICÍPIOS ESTÂNCIA E DE INTERESSE TURÍSTICO

406.881.425

AÇÃO
23.695.5002.4102

INFRAESTRUTURA TURÍSTICA DOS MUNICÍPIOS ESTÂNCIAS PAULISTAS

312.484.934

PRODUTO:

MUNICÍPIOS ESTÂNCIA ATENDIDOS COM RECURSOS REPASSADOS PARA PROJETO

INDICADOR DE
PRODUTO:

MUNICÍPIOS ESTÂNCIA ATENDIDOS COM REPASSE (unidade)

META:

70

DESCRIÇÃO:

Repasse de recursos por meio de convênios, objetivando o aprimoramento da infraestrutura turística dos 70 municípios estâncias paulistas de acordo com
o programa anual de trabalho aprovado pelo Conselho de Orientação e Controle do Fundo de Melhoria das Estâncias.

23.695.5002.6195

INFRAESTRUTURA TURÍSTICA DOS MUNICÍPIOS DE INTERESSE TURÍSTICO

PRODUTO:

MUNICIPIOS DE INTERESSE TURÍSTICO ATENDIDOS COM RECURSOS REPASSADOS P/ PROJETOS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE MUNICÍPIOS DE INTERESSE TURISTICO ATENDIDOS COM RECURSOS REPASSADOS PARA
PROJETOS (unidade)

META:

140

DESCRIÇÃO:

Repasse de recursos por meio de convênios, objetivando o aprimoramento da infraestrutura turística dos municípios de interesse turístico.

23.695.5002.6220

GERENCIAMENTO DE PROJETOS DOS MUNICÍPIOS-ESTÂNCIAS E DE INTERESSE TURÍSTICO

PRODUTO:

PROJETOS CONVENIADOS COM MUNICÍPIOS ACOMPANHADOS

INDICADOR DE
PRODUTO:

PERCENTUAL DE PROJETOS CONVENIADOS COM MUNICÍPIOS ESTÂNCIA E DE INTERESSE TURÍSTICO
ACOMPANHADOS (%)

META:

100

DESCRIÇÃO:

Apoio administrativo às tarefas executadas pelo DADE bem como acompanhamento técnico dos projetos elaborados pelos municípios estâncias e de
interesse turístico.

AÇÃO
78.121.234

AÇÃO

473
002457662131624

16.275.257


Proposta Orçamentária 2017

Governo do Estado de São Paulo

#2ADMINISTRAÇÃO DIRETA#2
Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 50000 - SECRETARIA DE TURISMO

436.580.352

ADMINISTRAÇÃO DIRETA
RESUMO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA
PROGRAMA
5001 - INCREMENTO DO TURISMO PAULISTA

29.698.927

5002 - MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DOS MUNICÍPIOS ESTÂNCIA E DE INTERESSE TURÍSTICO

406.881.425

FUNÇÃO
23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS

436.580.352
SUBFUNÇÃO

128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

20.000

695 - TURISMO

436.560.352
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

040 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS

390.756.168

050 - TRANSF. A INST.PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS

150.000

090 - APLICAÇÕES DIRETAS

44.600.099

091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE

1.074.085
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

50001 - ADM. SUPERIOR DA SECRETARIA E DA SEDE

420.902.404

50002 - COORDENADORIA DE TURISMO

15.677.948

FONTE DE RECURSO

TESOURO DO ESTADO

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS
DA DÍVIDA

6.889.643

VINCULADOS FEDERAIS
TOTAL

OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

100.973.968

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

328.109.201

435.972.812

328.109.201

436.580.352

607.540
6.889.643

101.581.508

TOTAL

607.540

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

PROGRAMAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA
PROGRAMA:

5001

INCREMENTO DO TURISMO PAULISTA

29.698.927

AÇÃO
23.695.5001.4136

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

TURISMO INTEGRADO REGIONAL

7.101.477
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

7.101.467
TESOURO DO ESTADO

INVESTIMENTOS

10
TESOURO DO ESTADO

AÇÃO
23.128.5001.4739

GRUPO DESPESA

CERTIFICAÇÃO DO TURISMO

20.000
20.000
TESOURO DO ESTADO

AÇÃO

GRUPO DESPESA

INCREMENTO DO TURISMO MUNICIPAL

7.328.031
2.122.878
TESOURO DO ESTADO
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

AÇÃO

GRUPO DESPESA

TESOURO DO ESTADO

4.597.613

VINCULADOS FEDERAIS

607.540

FONTE DE RECURSO

PROMOÇÃO DO TURISMO

960.000
960.000
TESOURO DO ESTADO

AÇÃO

GRUPO DESPESA

INCLUSÃO NO TURISMO

960.000

FONTE DE RECURSO
268.440

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

474
002457662131624

2.122.878
5.205.153

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

23.695.5001.6063

20.000

FONTE DE RECURSO

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

23.695.5001.6059

10

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

23.695.5001.5502

7.101.467

268.440


Proposta Orçamentária 2017

Governo do Estado de São Paulo
TESOURO DO ESTADO
AÇÃO

23.695.5001.6248

GRUPO DESPESA

GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA

14.020.979
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

3.766.765
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DOS MUNICÍPIOS ESTÂNCIA E DE INTERESSE TURÍSTICO
AÇÃO

23.695.5002.4102

GRUPO DESPESA

INFRAESTRUTURA TURÍSTICA DOS MUNICÍPIOS ESTÂNCIAS
PAULISTAS

46.872.740

INVESTIMENTOS

GRUPO DESPESA

46.872.740
265.612.194

TESOURO DO ESTADO
AÇÃO

265.612.194

FONTE DE RECURSO

INFRAESTRUTURA TURÍSTICA DOS MUNICÍPIOS DE INTERESSE
TURÍSTICO

78.121.234
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

15.624.247
TESOURO DO ESTADO

INVESTIMENTOS

GRUPO DESPESA

62.496.987

FONTE DE RECURSO

GERENCIAMENTO DE PROJETOS DOS MUNICÍPIOS-ESTÂNCIAS E
DE INTERESSE TURÍSTICO

16.275.257
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1.000.000
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

1.000.000
15.275.257

TESOURO DO ESTADO

475

15.624.247
62.496.987

TESOURO DO ESTADO
AÇÃO

002457662131624

406.881.425

312.484.934

TESOURO DO ESTADO

23.695.5002.6220

10

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

23.695.5002.6195

10.254.204
10

TESOURO DO ESTADO

5002

3.766.765
10.254.204

TESOURO DO ESTADO

PROGRAMA:

268.440

FONTE DE RECURSO

15.275.257


Proposta Orçamentária 2017

Governo do Estado de São Paulo

#350001 - ADM. SUPERIOR DA SECRETARIA E DA SEDE#3

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 50000 - SECRETARIA DE TURISMO
UNIDADE: 50001 - ADM. SUPERIOR DA SECRETARIA E DA SEDE

420.902.404

ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL
RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRA
PROGRAMA
5001 - INCREMENTO DO TURISMO PAULISTA

14.020.979

5002 - MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DOS MUNICÍPIOS ESTÂNCIA E DE INTERESSE TURÍSTICO

406.881.425

FUNÇÃO
23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS

420.902.404
SUBFUNÇÃO

695 - TURISMO

420.902.404
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

040 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS

390.606.168

090 - APLICAÇÕES DIRETAS

29.423.307

091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE

FONTE DE RECURSO

TESOURO DO ESTADO
TOTAL

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

872.929
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

4.766.765

88.026.448

328.109.191

420.902.404

4.766.765

88.026.448

328.109.191

420.902.404

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

PROGRAMAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

5001

INCREMENTO DO TURISMO PAULISTA

14.020.979

AÇÃO
23.695.5001.6248

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA

14.020.979
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

3.766.765
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

10.254.204
TESOURO DO ESTADO

INVESTIMENTOS

SUPORTE ADMINISTRATIVO E TECNOLÓGICO ÀS UNIDADES DA SECRETARIA DE TURISMO

INDICADOR DE
PRODUTO:

NUMERO DE UNIDADES ADMINISTRATIVAS ATENDIDAS (unidade)

META:

1

PROGRAMA:

5002

MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DOS MUNICÍPIOS ESTÂNCIA E DE INTERESSE TURÍSTICO
AÇÃO

23.695.5002.4102

GRUPO DESPESA

10

406.881.425

FONTE DE RECURSO

INFRAESTRUTURA TURÍSTICA DOS MUNICÍPIOS ESTÂNCIAS
PAULISTAS

312.484.934
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

46.872.740
TESOURO DO ESTADO

INVESTIMENTOS

PRODUTO:

MUNICÍPIOS ESTÂNCIA ATENDIDOS COM RECURSOS REPASSADOS PARA PROJETO

INDICADOR DE
PRODUTO:

MUNICÍPIOS ESTÂNCIA ATENDIDOS COM REPASSE (unidade)

META:

70

476

46.872.740
265.612.194

TESOURO DO ESTADO

002457662131624

10.254.204
10

TESOURO DO ESTADO
PRODUTO:

3.766.765

265.612.194


Proposta Orçamentária 2017

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

23.695.5002.6195

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

INFRAESTRUTURA TURÍSTICA DOS MUNICÍPIOS DE
INTERESSE TURÍSTICO

78.121.234
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

15.624.247
TESOURO DO ESTADO

INVESTIMENTOS

62.496.987
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

MUNICIPIOS DE INTERESSE TURÍSTICO ATENDIDOS COM RECURSOS REPASSADOS P/ PROJETOS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE MUNICÍPIOS DE INTERESSE TURISTICO ATENDIDOS COM RECURSOS REPASSADOS PARA PROJETOS
(unidade)

META:

140

23.695.5002.6220

GERENCIAMENTO DE PROJETOS DOS MUNICÍPIOSESTÂNCIAS E DE INTERESSE TURÍSTICO

AÇÃO

GRUPO DESPESA

62.496.987

FONTE DE RECURSO
16.275.257

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1.000.000
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

PRODUTO:

PROJETOS CONVENIADOS COM MUNICÍPIOS ACOMPANHADOS

INDICADOR DE
PRODUTO:

PERCENTUAL DE PROJETOS CONVENIADOS COM MUNICÍPIOS ESTÂNCIA E DE INTERESSE TURÍSTICO
ACOMPANHADOS (%)

META:

100

477

1.000.000
15.275.257

TESOURO DO ESTADO

002457662131624

15.624.247

15.275.257


Proposta Orçamentária 2017

Governo do Estado de São Paulo

#350002 - COORDENADORIA DE TURISMO#3

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 50000 - SECRETARIA DE TURISMO
UNIDADE: 50002 - COORDENADORIA DE TURISMO

15.677.948

ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL
RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRA
PROGRAMA
5001 - INCREMENTO DO TURISMO PAULISTA

15.677.948
FUNÇÃO

23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS

15.677.948
SUBFUNÇÃO

128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

20.000

695 - TURISMO

15.657.948
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

040 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS

150.000

050 - TRANSF. A INST.PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS

150.000

090 - APLICAÇÕES DIRETAS

15.176.792

091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE

FONTE DE RECURSO

TESOURO DO ESTADO

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

2.122.878

VINCULADOS FEDERAIS

201.156
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

12.947.520

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

10

15.070.408

10

15.677.948

607.540

TOTAL

2.122.878

TOTAL

607.540

13.555.060

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

PROGRAMAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

5001

INCREMENTO DO TURISMO PAULISTA

15.677.948

AÇÃO
23.695.5001.4136

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

TURISMO INTEGRADO REGIONAL

7.101.477
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

7.101.467
TESOURO DO ESTADO

INVESTIMENTOS

10
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

PROJETOS TURISTICOS QUE PROMOVAM INTERAÇÃO ENTRE MUNICÍPIOS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE TURISTAS E EXCURSIONISTAS PARTICIPANTES (unidade)

META:

10.000

23.128.5001.4739

CERTIFICAÇÃO DO TURISMO

AÇÃO

GRUPO DESPESA

10

FONTE DE RECURSO
20.000

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

20.000
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

CAPACITAÇÃO DE MÃO DE OBRA E CERTIFICAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS TURISTICOS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE CERTIFICADOS EMITIDOS PARA TRABALHADORES E EMPREENDEDORES TURÍSTICOS (unidade)

META:

3.600

23.695.5001.5502

INCREMENTO DO TURISMO MUNICIPAL

AÇÃO

GRUPO DESPESA

20.000

FONTE DE RECURSO
7.328.031

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

2.122.878
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

PRODUTO:

PARCERIA COM MUNICÍPIOS PARA OBRAS E ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS TURÍSTICOS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NUMERO DE OBRAS E EVENTOS TURÍSTICOS APOIADOS (unidade)

META:

25

478
002457662131624

7.101.467

2.122.878
5.205.153

TESOURO DO ESTADO

4.597.613

VINCULADOS FEDERAIS

607.540


Proposta Orçamentária 2017

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

23.695.5001.6059

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

PROMOÇÃO DO TURISMO

960.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

960.000
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

DIVULGAÇÃO DOS DESTINOS E ATRATIVOS TURÍSTICOS PAULISTAS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE AÇÕES PROMOCIONAIS REALIZADAS (unidade)

META:

10

23.695.5001.6063

INCLUSÃO NO TURISMO

AÇÃO

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO
268.440

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

268.440
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

PROMOÇÃO DO TURISMO A CRIANÇAS, JOVENS, IDOSOS E OUTROS GRUPOS ESPECÍFICOS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE PESSOAS PARTICIPANTES NOS PROGRAMAS (unidade)

META:

5.000

479
002457662131624

960.000

268.440


Proposta Orçamentária 2017

Governo do Estado de São Paulo

#151000 - SECRETARIA DE GOVERNO#1

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 51000 - SECRETARIA DE GOVERNO

1.100.786.517
RESUMO DO ÓRGÃO
PROGRAMA

0001 - PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA

2.000

0102 - OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM COMPLEMENTAÇÃO

19.337.559

5100 - ASSESSORAMENTO, COORDENAÇÃO E PLANEJAMENTO DAS AÇÕES GOVERNAMENTAIS

222.315.134

5101 - SÃO PAULO - ESTADO RESILIENTE

10.053.994

5102 - REDE SOCIAL DE SOLIDARIEDADE E CIDADANIA

35.289.095

5104 - ARQUIVO DO ESTADO - PRESERVAÇÃO E GESTÃO DOCUMENTAL

5.772.600

5110 - TECNOLOGIA PARA UM GOVERNO ÚNICO ORIENTADO AO CIDADÃO

537.993.315

5113 - REGULAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTES

157.078.060

5114 - FORTALECIMENTO DAS COMPETÊNCIAS REGULADORAS EM ENERGIA, GÁS E SANEAMENTO

111.194.760

5115 - DESENVOLVIMENTO DE PARCERIAS PARA A REALIZAÇÃO DE PROJETOS E INVESTIMENTOS

1.700.000

5116 - INOVAÇÃO GOVERNAMENTAL

50.000
FUNÇÃO

04 - ADMINISTRAÇÃO

772.113.443

08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

35.289.095

09 - PREVIDÊNCIA SOCIAL

19.337.559

13 - CULTURA

5.772.600

17 - SANEAMENTO

82.925.307

24 - COMUNICAÇÕES

1.000

25 - ENERGIA

28.269.453

26 - TRANSPORTE

157.078.060
SUBFUNÇÃO

121 - PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO

1.700.000

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

392.391.118

126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

537.994.315

128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

8.240.710

130 - ADMINISTRAÇÃO DE CONCESSÕES

117.470.761

182 - DEFESA CIVIL

10.053.994

243 - ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

2.420.000

244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

5.404.460

273 - PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR

19.337.559

391 - PATRIMÔNIO HISTÓRICO,ARTIST. E ARQUEOLÓGICO

5.772.600

662 - PRODUÇÃO INDUSTRIAL

1.000
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

040 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS

8.129.252

050 - TRANSF. A INST.PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS

12.805.160

090 - APLICAÇÕES DIRETAS

1.041.625.873

091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE

38.226.232
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

51001 - SECRETARIA DE GOVERNO

774.871.141

51003 - CASA MILITAR

22.353.461

51004 - FUNDO SOCIAL SOLIDARIEDADE EST.S.P. - FUSSESP

35.289.095

51050 - AGÊNCIA REGULADORA DE TRANSPORTES-ARTESP

157.078.060

51051 - AGÊNCIA REGUL.SANEAMENTO E ENERGIA-ARSESP

111.194.760

FONTE DE RECURSO

TESOURO DO ESTADO
VINCULADOS ESTADUAIS

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

TOTAL

623.496.899

6.629.262

10

10

705.689

21.621.270

10

21.621.280

192.054.489

11.700.000

2.000.000

259.887.810

18.329.282

7.002.000

1.100.786.517

54.133.321

5.002.000

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

705.669

VINCULADOS FEDERAIS
TOTAL

OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

175.058.567

FUNDO ESPECIAL DE DESPESA
PRÓPRIOS

JUROS E
ENCARGOS
DA DÍVIDA

8.385.010
229.897.557

845.557.678

810.186.728

8.385.010

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
-

Assessoramento ao Governador do Estado na coordenação, no planejamento e na execução das diretrizes e políticas relativas à integração das ações
governamentais; na análise do mérito, da oportunidade e da compatibilidade das propostas com as diretrizes governamentais; na verificação prévia da
legalidade dos atos de Governo; na promoção de análises de políticas públicas; na realização de estudos de natureza político-institucional;

480
002457662131624


Proposta Orçamentária 2017

Governo do Estado de São Paulo

-

Articulação, controle e coordenação das atividades e dos trabalhos essenciais à execução do Plano de Governo e a promoção da avaliação contínua
das ações desenvolvidas e dos programas e projetos prioritários do Governador do Estado;

-

Coordenação dos trabalhos do Comitê Estadual de Gestão Pública - CEGP e a prestação dos serviços de apoio necessários ao seu efetivo
funcionamento, apoio ao funcionamento dos Conselhos de Governo e suporte necessário ao acompanhamento e ao monitoramento do cumprimento de
suas decisões;

-

Execução das atividades operacionais e de coordenação de concessões e de parcerias público-privadas; assessoramento ao Conselho Diretor do
Programa Estadual de Desestatização - PED e ao Conselho Gestor do PPP; coordenação dos trabalhos da Comissão de Acompanhamento dos
Contratos de Parcerias Público-Privadas; divulgação dos conceitos e metodologias relacionados às concessões e parcerias público-privadas;

-

Articulação, coordenação e a avaliação contínua das atividades pertinentes à execução da Lei Complementar nº 846, de 4 de junho de 1998, que dispõe
sobre a qualificação de entidades como organizações sociais;

-

Promoção da preservação da Memória do Estado; formulação e implementação da política estadual de arquivos e gestão documental;

-

Formulação e proposição ao Comitê Estadual de Gestão Pública de diretrizes para as atividades de tecnologia da informação e comunicação da
Administração Pública Estadual; coordenação e gerenciamento do "POUPATEMPO - Centrais de Atendimento ao Cidadão", bem como a coordenação,
o acompanhamento e o controle do Sistema de Tecnologia da Informação e Comunicação das matérias relacionadas com o ambiente Internet do
Governo do Estado e do Programa Acessa São Paulo;

-

Prestação de assistência social a pessoas físicas e auxílio financeiro a entidades filantrópicas e de natureza pública por intermédio do órgão vinculado.

PROGRAMAÇÃO DO ÓRGÃO
PROGRAMA:

0001

PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA

2.000
AÇÃO

24.662.0001.1565

SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO S/A-IMESP

1.000

DESCRIÇÃO:

Aporte de recursos do acionista majoritário destinado ao planejamento, gerenciamento e execução de obras; aquisição de imóveis ou bens de capital;
aquisição de instalações, equipamentos e material permanente.

04.126.0001.1684

SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA CIA. DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DE SP-PRODESP

DESCRIÇÃO:

Aporte de recursos do acionista majoritário destinado ao planejamento, gerenciamento e execução de obras; aquisição de imóveis ou bens de capital;
aquisição de instalações, equipamentos e material permanente.

AÇÃO

PROGRAMA:

0102

OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM COMPLEMENTAÇÃO

1.000

19.337.559

AÇÃO
09.273.0102.5662

COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES LEI 200/74-IMESP

DESCRIÇÃO:

Pagamento de complementação de aposentadorias e pensões aos servidores inativos da entidade em conformidade com a legislação vigente.

09.273.0102.5663

COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES LEI 200/74-PRODESP

DESCRIÇÃO:

Pagamento de complementação de aposentadorias e pensões aos servidores inativos da entidade em conformidade com a legislação vigente.

7.691.508

AÇÃO

PROGRAMA:

5100

ASSESSORAMENTO, COORDENAÇÃO E PLANEJAMENTO DAS AÇÕES GOVERNAMENTAIS

11.646.051

222.315.134

AÇÃO
04.122.5100.5345

COORDENAÇÃO E OPERAÇÃO DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL

PRODUTO:

SERVIÇO DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL

12.299.467

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE UNIDADES ASSISTIDAS PELO SERVIÇO DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL (unidade)

META:

3

DESCRIÇÃO:

Segurança física dos Palácios, atendimento funcional ao Governador e dignitários, bem como segurança comunitária voltada ao entorno da sede do Poder
Executivo. Gestão dos serviços de telecomunicação dos Palácios do Governo e órgãos vinculados. Logística de transporte aéreo e fiscalização dos
veículos oficiais do Poder Executivo.

04.122.5100.5533

ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO

PRODUTO:

GERENCIAMENTO DE IMÓVEIS DO GOVERNO DE SÃO PAULO

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE RELATÓRIOS EMITIDOS (unidade)

META:

720

DESCRIÇÃO:

Atualização e manutenção do Sistema de Gerenciamento de Imóveis, e treinamento dos gestores responsáveis pela inclusão de informações. Manutenção
e desenvolvimento de melhorias no sistema Acervo do Conselho de Patrimônio Imobiliário. Elaboração de análise técnica das matérias imobiliárias.
Aprovação de contratos de locação de imóveis. Contratação de empresa especializada para emissão de laudos e assessoria a vendas e assuntos afins.

AÇÃO
8.176.346

481
002457662131624


Proposta Orçamentária 2017

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

04.122.5100.6234

GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO E DE INFRAESTRUTURA DA SECRETARIA DE GOVERNO

PRODUTO:

SUPORTE ADMINISTRATIVO E TECNOLÓGICO ÀS UNIDADES ADMINISTRATIVAS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE UNIDADES ADMINISTRADAS (unidade)

META:

2

DESCRIÇÃO:

Gestão dos serviços que apoiam as atribuições da Secretaria de Governo, incluindo a manutenção dos serviços de natureza financeira, administrativa,
material, patrimonial, de pessoal e infraestrutura.

PROGRAMA:

5101

SÃO PAULO - ESTADO RESILIENTE

201.839.321

10.053.994
AÇÃO

04.182.5101.1152

PREVENINDO E RECONSTRUINDO

6.629.252

PRODUTO:

APOIO AOS MUNICÍPIOS EM AÇÕES DE DEFESA CIVIL

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE OBRAS PREVENTIVAS E RECUPERATIVAS EXECUTADAS (unidade)

META:

30

DESCRIÇÃO:

Execução de obras preventivas ou recuperativas de proteção e defesa civil, por meio da transferência de recursos financeiros (convênios) aos municípios
paulistas suscetíveis ou afetados por desastres.

04.182.5101.4418

GERENCIANDO O RISCO E O DESASTRE

PRODUTO:

ASSISTÊNCIA HUMANITÁRIA ÀS VÍTIMAS DE DESASTRES

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE PESSOAS SOCORRIDAS (unidade)

META:

10.000

DESCRIÇÃO:

Gerenciamento do risco e do desastre com o fornecimento de recursos de resposta, por meio de convênios ou contratação direta, para atendimento da
população afetada, especificamente nas fases de socorro, assistência humanitária e reabilitação de cenários.

04.182.5101.5348

EDUCAÇÃO PARA A PREVENÇÃO

PRODUTO:

CAPACITAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS, COMUNIDADES E VOLUNTÁRIOS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE PESSOAS CAPACITADAS E TREINADAS (unidade)

META:

3.000

DESCRIÇÃO:

Difusão do conhecimento de ações de prevenção e preparação de agentes locais, comunidade e voluntários, por meio de treinamentos e capacitações
presenciais e à distância, propiciando melhores condições para que os municípios possam estruturar seus órgãos de proteção e Defesa Civil.

AÇÃO
3.189.617

AÇÃO

PROGRAMA:

5102

235.125

REDE SOCIAL DE SOLIDARIEDADE E CIDADANIA

35.289.095

AÇÃO
08.244.5102.2313

REDE DE AÇÃO SOCIAL

10

PRODUTO:

REALIZAÇÃO DE PROJETOS SOCIAIS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE PROJETOS SOCIAIS REALIZADOS (unidade)

DESCRIÇÃO:

Desenvolvimento de ações em rede em parceria com os diversos setores do poder público estadual e/ou municipal, iniciativa privada e ONGs, no que
tange as atividades esportivas, artísticas e culturais voltadas aos Idosos (JORI, VidAtiva e Espaço de Convivência do Idoso), e arrecadação de vestuários,
calçados e cobertores durante o período que antecede o inverno (Campanha do Agasalho)

08.122.5102.4322

GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO E DA INFRAESTRUTURA DO FUSSESP

PRODUTO:

SUPORTE ADMINISTRATIVO E TECNOLÓGICO ÀS UNIDADES ADMINISTRATIVAS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE UNIDADES ADMINISTRADAS (unidade)

META:

3

DESCRIÇÃO:

Gestão dos serviços que apoiam as atribuições do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São paulo - FUSSESP, incluindo a manutenção de
serviços de natureza financeira, de pessoal, material, patrimonial e de infraestrutura.

08.244.5102.4325

APOIO TÉCNICO/FINANCEIRO A PROJETOS SOCIAIS DE FUNDOS MUNICIPAIS E ENTIDADES SOC

PRODUTO:

APOIO TÉCNICO E FINANCEIRO AOS PROJETOS SOCIAIS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE CONVÊNIOS CELEBRADOS COM FUNDOS MUNICIPAIS E ENTIDADES SOCIAIS (unidade)

META:

40

DESCRIÇÃO:

Convênios para repasse de recursos financeiros destinados à implementação de projetos voltados à qualificação profissional, à geração de trabalho e
renda, inclusão social e promoção de melhoria da qualidade de vida da população idosa.

08.244.5102.4328

DISTRIBUIÇÃO DE BENS SERVÍVEIS AOS FUNDOS MUNICIPAIS, ENTIDADES E COMUNIDADES

PRODUTO:

DOAÇÕES DE BENS SERVÍVEIS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE ATENDIMENTOS A INSTITUIÇÕES (unidade)

META:

490

DESCRIÇÃO:

Distribuição de itens básicos, tais como: alimentos, roupas e agasalhos, tecidos, brinquedos, etc., mediante aquisição e arrecadação por meio de
campanhas e doações efetuadas por instituições e empresas, para entidades e fundos municipais; bem como distribuição de kits horta do Programa Horta
Educativa; kits padaria; kits costura do Programa Escola de Qualificação Profissional e kits vulnerabilidade social do Programa de Proteção Social à
Pessoa, Família ou Grupo Social em Situação de Vulnerabilidade Social.

AÇÃO
19.223.925

AÇÃO
4.264.450

AÇÃO

482
002457662131624

1.140.000


Proposta Orçamentária 2017

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

08.243.5102.4333

CASA DE SOLIDARIEDADE-ATIVIDADES DE APOIO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

2.420.000

PRODUTO:

ATENDIMENTO NAS CASAS DE SOLIDARIEDADE

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES ASSISTIDOS (unidade)

META:

1.116

DESCRIÇÃO:

Atenção a crianças e jovens de 6 a 14 anos e 11 meses de idade, proporcionando-lhes atividades educacionais, culturais, recreativas e complementares,
bem como, alimentação balanceada.

08.128.5102.5331

CAPACITAÇÃO PARA ATIVIDADES GERADORAS DE RENDA

PRODUTO:

CURSOS DE QUALIFICAÇÃO DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE PESSOAS QUALIFICADAS (unidade)

META:

14.300

DESCRIÇÃO:

Realização de cursos de qualificação profissional nas áreas de moda, beleza, construção civil e panificação artesanal para proporcionar às pessoas em
situação de vulnerabilidade social, a inclusão social e ampliação das oportunidades de trabalho e renda.

AÇÃO

PROGRAMA:

5104

8.240.710

ARQUIVO DO ESTADO - PRESERVAÇÃO E GESTÃO DOCUMENTAL

5.772.600

AÇÃO
13.391.5104.5724

GESTÃO DOCUMENTAL E ACESSO À INFORMAÇÃO PÚBLICA

PRODUTO:

COORDENAÇÃO DA POLÍTICA DE GESTÃO DOCUMENTAL E ACESSO À INFORMAÇÃO PÚBLICA

1.938.127

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE ATENDIMENTOS AOS ÓRGÃOS DO SISTEMA DE ARQUIVOS DO ESTADO DE SÃO PAULO E ÀS
ADMINISTRAÇÕES MUNICIPAIS (unidade)

META:

2.222

DESCRIÇÃO:

Formulação e implementação da política de gestão documental e acesso à informação na administração estadual e municipal; assistência técnica aos
órgãos do Sistema de Arquivos do Estado de São Paulo, prefeituras e câmaras municipais; capacitação de servidores de arquivos, protocolos, Comissões
de Avaliação de Documentos e Acesso-CADA e Serviços de Informações ao Cidadão-SIC; coordenação do sistema SPdoc; gestão do Sistema Integrado
de Informações ao Cidadão-SIC.SP; tratamento técnico do acervo intermediário; atuação como órgão consultivo do Ministério Público em matéria de
gestão documental.

13.391.5104.5725

PRESERVAÇÃO E DIFUSÃO DO ACERVO

PRODUTO:

DOCUMENTOS TRATADOS E DISPONIBILIZADOS AO PÚBLICO

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE DOCUMENTOS TRATADOS DO ACERVO PERMANENTE (unidade)

META:

3.192.000

DESCRIÇÃO:

Preservação do acervo de guarda permanente (documentos, periódicos, livros, mapas, fotografias, negativos, filmes, slides, entre outros); elaboração de
materiais e meios para difusão e disponibilização do acervo ao acesso público.

AÇÃO

PROGRAMA:

5110

3.834.473

TECNOLOGIA PARA UM GOVERNO ÚNICO ORIENTADO AO CIDADÃO

537.993.315

AÇÃO
04.126.5110.5372

GESTÃO DO POUPATEMPO

PRODUTO:

MÚLTIPLOS SERVIÇOS PÚBLICOS AOS CIDADÃOS EM UM SÓ LUGAR

521.534.150

INDICADOR DE
PRODUTO:

PERCENTUAL DE POSTOS COM SATISFAÇÃO ACIMA DE 95% (%)

META:

80

DESCRIÇÃO:

Reunião de diversos serviços de natureza pública em um único lugar físico, com funcionários altamente capacitados, para atendimento ao cidadão, com
dignidade, eficiência e rapidez.

04.126.5110.5636

GESTÃO DO ACESSA SP

PRODUTO:

AMBIENTE EQUIPADO COM INFRAESTRUTURA PARA ACESSO À INTERNET E A CONTEÚDOS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE USUÁRIOS DO ACESSA SP (unidade)

META:

3.283.291

DESCRIÇÃO:

Disponibilização de ambiente com computadores, infraestrutura tecnológica e acesso à internet para inclusão digital, oferta de cursos, capacitação,
montagem de projetos comunitários, disponibilização de serviços e programas do governo. Oferta de Wi-Fi dentro dos Postos do Acessa SP, no entorno
dos Postos e em outras localidades com grande afluência de população.

04.126.5110.6223

ELABORAÇÃO E PUBLICAÇÃO DE DIRETRIZES ESTRATÉGICAS DE TIC

PRODUTO:

POLÍTICA DE USO DE TIC ESTABELECIDA

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE DIRETRIZES ESTRATÉGICAS DE TIC PUBLICADAS (unidade)

META:

3

DESCRIÇÃO:

Estabelecimento e gerenciamento de conjunto de práticas, padrões e relacionamentos estruturados para uso de TIC que permitam a interoperabilidade
dos sistemas com segurança, minimização de riscos, ampliação do desempenho e otimização da aplicação de recursos, com vistas a promover
integração e melhores serviços ao cidadão.

AÇÃO
6.844.426

AÇÃO

PROGRAMA:

5113

REGULAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTES

9.614.739

157.078.060

AÇÃO
26.130.5113.4912

REGULAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTES COLETIVOS DE PASSAGEIROS

PRODUTO:

SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS REGULADOS E FISCALIZADOS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE EMPRESAS FISCALIZADAS (unidade)

META:

675

DESCRIÇÃO:

Promoção de ações de planejamento, regulamentação e controle da prestação de serviços de transporte coletivo intermunicipal, bem como de ações de
fiscalização dos serviços permitidos, autorizados e concedidos.

483
002457662131624

26.982.742


Proposta Orçamentária 2017

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

26.130.5113.4913

REGULAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DAS CONCESSÕES RODOVIÁRIAS

39.906.765

PRODUTO:

CONCESSÕES RODOVIÁRIAS REGULADAS E FISCALIZADAS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE CONTRATOS DE CONCESSÃO GERIDOS (unidade)

META:

20

DESCRIÇÃO:

Desenvolvimento de ações de regulamentação, controle e fiscalização dos serviços de transporte prestados pelo setor privado, em regime de concessão
pelo Estado, assim como ações voltadas para a segurança dos usuários e a manutenção da qualidade dos serviços, em observância aos requisitos
contratuais.

26.122.5113.6092

GESTÃO ADMINISTRATIVA

PRODUTO:

SUPORTE ADMINISTRATIVO E TECNOLÓGICO ÀS UNIDADES ADMINISTRATIVAS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE UNIDADES ADMINISTRADAS (unidade)

META:

1

DESCRIÇÃO:

Execução de serviços de suporte técnico-administrativo, envolvendo: administração de recursos humanos, patrimoniais, financeiros, manutenção de
equipamentos e suprimentos de informática, manutenção de próprios e suas instalações em condições adequadas de uso; administração dos serviços da
frota, capacitação profissional e reorganização das estruturas institucionais.

AÇÃO

PROGRAMA:

5114

90.188.553

FORTALECIMENTO DAS COMPETÊNCIAS REGULADORAS EM ENERGIA, GÁS E SANEAMENTO

111.194.760

AÇÃO
25.130.5114.5755

FISCALIZAÇÃO DAS CONCESSIONÁRIAS E PERMISSIONÁRIAS DE DISTRIB. ENERGIA ELÉTRICA

PRODUTO:

SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA FISCALIZADOS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE FISCALIZAÇÕES, RELATÓRIOS E TRABALHOS TÉCNICOS REALIZADOS (unidade)

META:

113

DESCRIÇÃO:

Fiscalização das concessionárias de distribuição, permissionárias e autorizadas de energia elétrica.

17.130.5114.5794

REGULAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DELEGADAS DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SANEAMENTO BÁSICO

PRODUTO:

SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO REGULADOS E FISCALIZADOS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE FISCALIZAÇÕES, RELATÓRIOS E TRABALHOS TÉCNICOS REALIZADOS (unidade)

META:

399

DESCRIÇÃO:

Regulação e fiscalização dos prestadores de serviços de saneamento básico em municípios que tenham delegado ao Estado essa atribuição.

25.130.5114.5872

FISCALIZAÇÃO E REGULAÇÃO DO SERVIÇO DE DISTRIBUIÇÃO DE GÁS CANALIZADO

PRODUTO:

SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇÃO DE GÁS CANALIZADO REGULADOS E FISCALIZADOS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE FISCALIZAÇÕES, RELATÓRIOS E TRABALHOS TÉCNICOS REALIZADOS (unidade)

META:

757

DESCRIÇÃO:

Fiscalização e regulação do serviço de distribuição de gás canalizado.

17.122.5114.6229

ADMINISTRATAÇÃO DA AGÊNCIA REGULADORA DE SANEAMENTO E ENERGIA

PRODUTO:

SUPORTE ADMINISTRATIVO E TECNOLÓGICO ÀS UNIDADES ADMINISTRATIVAS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE UNIDADES ADMINISTRADAS (unidade)

META:

1

DESCRIÇÃO:

Administração e manutenção da infraestrutura da Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo - ARSESP.

9.475.000

AÇÃO
22.311.801

AÇÃO
18.794.453

AÇÃO

PROGRAMA:

5115

DESENVOLVIMENTO DE PARCERIAS PARA A REALIZAÇÃO DE PROJETOS E INVESTIMENTOS

60.613.506

1.700.000

AÇÃO
04.121.5115.5637

APOIO TÉCNICO ÀS PPP'S E OUTRAS FORMAS DE PARCERIAS

PRODUTO:

APOIO TÉCNICO E INSTITUCIONAL PARA A FORMALIZAÇÃO DE PARCERIAS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE ESTUDOS TÉCNICOS DE MODELAGEM DE PPPS, CONCESSÕES E OUTRAS FORMAS DE PARCERIAS
(unidade)

META:

2

DESCRIÇÃO:

Desenvolvimento de estudos, documentos e modelagem de parcerias, desenvolvidos por equipe interna, com assessoria eventual de consultoria externa.

PROGRAMA:

5116

INOVAÇÃO GOVERNAMENTAL

1.700.000

50.000
AÇÃO

04.122.5116.6231

INOVAÇÃO ORGANIZACIONAL

50.000

PRODUTO:

PROMOÇÃO DE INOVAÇÕES ORGANIZACIONAIS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE INICIATIVAS SIMULTÂNEAS DE PROMOÇÃO À INOVAÇÃO (unidade)

META:

8

DESCRIÇÃO:

Promoção da inovação organizacional, em produtos e processos, nos termos do Manual de Oslo - Proposta de Diretrizes para Coleta e Interpretação de
Dados sobre Inovação Tecnológica. Abrange a entrega de produtos e serviços de disseminação da cultura da inovação, capacitação para a inovação,
assim como o apoio à geração de ideias para soluções inovadoras, execução de protótipos e pilotos e à disseminação da inovação.

484
002457662131624


Proposta Orçamentária 2017

Governo do Estado de São Paulo

#2ADMINISTRAÇÃO DIRETA#2
Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 51000 - SECRETARIA DE GOVERNO

832.513.697

ADMINISTRAÇÃO DIRETA
RESUMO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA
PROGRAMA
0001 - PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA

2.000

0102 - OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM COMPLEMENTAÇÃO

19.337.559

5100 - ASSESSORAMENTO, COORDENAÇÃO E PLANEJAMENTO DAS AÇÕES GOVERNAMENTAIS

222.315.134

5101 - SÃO PAULO - ESTADO RESILIENTE

10.053.994

5102 - REDE SOCIAL DE SOLIDARIEDADE E CIDADANIA

35.289.095

5104 - ARQUIVO DO ESTADO - PRESERVAÇÃO E GESTÃO DOCUMENTAL

5.772.600

5110 - TECNOLOGIA PARA UM GOVERNO ÚNICO ORIENTADO AO CIDADÃO

537.993.315

5115 - DESENVOLVIMENTO DE PARCERIAS PARA A REALIZAÇÃO DE PROJETOS E INVESTIMENTOS

1.700.000

5116 - INOVAÇÃO GOVERNAMENTAL

50.000
FUNÇÃO

04 - ADMINISTRAÇÃO

772.113.443

08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

35.289.095

09 - PREVIDÊNCIA SOCIAL

19.337.559

13 - CULTURA

5.772.600

24 - COMUNICAÇÕES

1.000
SUBFUNÇÃO

121 - PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO

1.700.000

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

241.589.059

126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

537.994.315

128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

8.240.710

182 - DEFESA CIVIL

10.053.994

243 - ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

2.420.000

244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

5.404.460

273 - PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR

19.337.559

391 - PATRIMÔNIO HISTÓRICO,ARTIST. E ARQUEOLÓGICO

5.772.600

662 - PRODUÇÃO INDUSTRIAL

1.000
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

040 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS

8.129.252

050 - TRANSF. A INST.PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS

12.805.160

090 - APLICAÇÕES DIRETAS

773.353.053

091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE

38.226.232
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

51001 - SECRETARIA DE GOVERNO

774.871.141

51003 - CASA MILITAR

22.353.461

51004 - FUNDO SOCIAL SOLIDARIEDADE EST.S.P. - FUSSESP

35.289.095

FONTE DE RECURSO

TESOURO DO ESTADO
VINCULADOS ESTADUAIS

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS
DA DÍVIDA

OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

623.496.899

6.629.262

705.669

10

10

705.689

21.621.270

10

21.621.280

645.118.179

6.629.282

175.764.236

5.002.000

TOTAL

175.058.567

FUNDO ESPECIAL DE DESPESA
TOTAL

INVESTIMENTOS

5.002.000

810.186.728

832.513.697

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

PROGRAMAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA
PROGRAMA:

0001

PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA

2.000

AÇÃO
24.662.0001.1565

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO S/AIMESP

1.000
INVERSÕES
FINANCEIRAS

1.000
TESOURO DO ESTADO

AÇÃO
04.126.0001.1684

GRUPO DESPESA

SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA CIA. DE PROCESSAMENTO DE
DADOS DO ESTADO DE SP-PRODESP

1.000

485
002457662131624

1.000

FONTE DE RECURSO


Proposta Orçamentária 2017

Governo do Estado de São Paulo
INVERSÕES
FINANCEIRAS

1.000
TESOURO DO ESTADO

PROGRAMA:

0102

OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM COMPLEMENTAÇÃO
AÇÃO

09.273.0102.5662

19.337.559
GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES LEI
200/74-IMESP

7.691.508
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

AÇÃO
09.273.0102.5663

GRUPO DESPESA

7.691.508
TESOURO DO ESTADO

7.435.839

VINCULADOS ESTADUAIS

255.669

FONTE DE RECURSO

COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES LEI
200/74-PRODESP

11.646.051
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

PROGRAMA:

5100

11.646.051
TESOURO DO ESTADO

11.196.051

VINCULADOS ESTADUAIS

450.000

ASSESSORAMENTO, COORDENAÇÃO E PLANEJAMENTO DAS AÇÕES GOVERNAMENTAIS
AÇÃO

04.122.5100.5345

GRUPO DESPESA

12.299.467
4.349.867
TESOURO DO ESTADO
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

GRUPO DESPESA

ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO

8.176.346
3.176.346
TESOURO DO ESTADO
INVERSÕES
FINANCEIRAS

GRUPO DESPESA

201.839.321
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

139.424.854
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

346.110

TESOURO DO ESTADO

62.068.347

SÃO PAULO - ESTADO RESILIENTE
GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

PREVENINDO E RECONSTRUINDO

6.629.252
INVESTIMENTOS

6.629.252
TESOURO DO ESTADO

AÇÃO

GRUPO DESPESA

GERENCIANDO O RISCO E O DESASTRE

3.189.617
3.189.607
TESOURO DO ESTADO
INVESTIMENTOS

GRUPO DESPESA

EDUCAÇÃO PARA A PREVENÇÃO

3.189.607
10

TESOURO DO ESTADO
AÇÃO

10

FONTE DE RECURSO
235.125

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

486
002457662131624

6.629.252

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

04.182.5101.5348

10

10.053.994

AÇÃO

04.182.5101.4418

139.424.854
62.414.467

VINCULADOS ESTADUAIS

04.182.5101.1152

5.000.000

FONTE DE RECURSO

GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO E DE INFRAESTRUTURA DA
SECRETARIA DE GOVERNO

5101

3.176.346
5.000.000

TESOURO DO ESTADO
AÇÃO

PROGRAMA:

7.949.600

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

04.122.5100.6234

4.349.867
7.949.600

TESOURO DO ESTADO
AÇÃO

222.315.134

FONTE DE RECURSO

COORDENAÇÃO E OPERAÇÃO DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

04.122.5100.5533

1.000

235.125


Proposta Orçamentária 2017

Governo do Estado de São Paulo
TESOURO DO ESTADO

PROGRAMA:

5102

REDE SOCIAL DE SOLIDARIEDADE E CIDADANIA

35.289.095

AÇÃO
08.244.5102.2313

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

REDE DE AÇÃO SOCIAL

10
INVESTIMENTOS

10
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

AÇÃO
08.122.5102.4322

GRUPO DESPESA

GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO E DA INFRAESTRUTURA DO
FUSSESP

19.223.925

12.651.956
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

AÇÃO

GRUPO DESPESA

6.571.969
5.210.000

TESOURO DO ESTADO

1.361.969

FONTE DE RECURSO
4.264.450

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

4.264.450
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

08.244.5102.4328

GRUPO DESPESA

DISTRIBUIÇÃO DE BENS SERVÍVEIS AOS FUNDOS MUNICIPAIS,
ENTIDADES E COMUNIDADES

1.140.000

1.140.000
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

AÇÃO

GRUPO DESPESA

2.420.000

2.420.000
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

AÇÃO

GRUPO DESPESA

CAPACITAÇÃO PARA ATIVIDADES GERADORAS DE RENDA

8.240.710
8.240.710
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

5104

ARQUIVO DO ESTADO - PRESERVAÇÃO E GESTÃO DOCUMENTAL
AÇÃO

13.391.5104.5724

GRUPO DESPESA

5.772.600

GESTÃO DOCUMENTAL E ACESSO À INFORMAÇÃO PÚBLICA

1.938.127
1.938.127
TESOURO DO ESTADO

AÇÃO

GRUPO DESPESA

PRESERVAÇÃO E DIFUSÃO DO ACERVO

3.834.473
3.834.473
TESOURO DO ESTADO

5110

TECNOLOGIA PARA UM GOVERNO ÚNICO ORIENTADO AO CIDADÃO
AÇÃO

04.126.5110.5372

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

GESTÃO DO POUPATEMPO

521.534.150
521.534.150
TESOURO DO ESTADO

AÇÃO

GRUPO DESPESA

521.534.150

FONTE DE RECURSO

GESTÃO DO ACESSA SP

6.844.426
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

6.844.416
TESOURO DO ESTADO

487
002457662131624

3.834.473

537.993.315

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

04.126.5110.5636

1.938.127

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

PROGRAMA:

8.240.710

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

13.391.5104.5725

2.420.000

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

PROGRAMA:

1.140.000

FONTE DE RECURSO

CASA DE SOLIDARIEDADE-ATIVIDADES DE APOIO À CRIANÇA E
AO ADOLESCENTE
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

08.128.5102.5331

4.264.450

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

08.243.5102.4333

12.651.956

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

APOIO TÉCNICO/FINANCEIRO A PROJETOS SOCIAIS DE FUNDOS
MUNICIPAIS E ENTIDADES SOC

AÇÃO

10

FONTE DE RECURSO

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

08.244.5102.4325

235.125

6.844.416


Proposta Orçamentária 2017

Governo do Estado de São Paulo
INVESTIMENTOS

10
VINCULADOS ESTADUAIS

AÇÃO
04.126.5110.6223

GRUPO DESPESA

ELABORAÇÃO E PUBLICAÇÃO DE DIRETRIZES ESTRATÉGICAS
DE TIC

9.614.739
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

9.614.739
TESOURO DO ESTADO

PROGRAMA:

5115

DESENVOLVIMENTO DE PARCERIAS PARA A REALIZAÇÃO DE PROJETOS E INVESTIMENTOS
AÇÃO

04.121.5115.5637

GRUPO DESPESA

APOIO TÉCNICO ÀS PPP'S E OUTRAS FORMAS DE PARCERIAS

1.700.000

INOVAÇÃO GOVERNAMENTAL
GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

INOVAÇÃO ORGANIZACIONAL

50.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

50.000
TESOURO DO ESTADO

488
002457662131624

1.700.000

50.000

AÇÃO
04.122.5116.6231

1.700.000

1.700.000

TESOURO DO ESTADO

5116

9.614.739

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

PROGRAMA:

10

FONTE DE RECURSO

50.000


Proposta Orçamentária 2017

Governo do Estado de São Paulo

#351001 - SECRETARIA DE GOVERNO#3

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 51000 - SECRETARIA DE GOVERNO
UNIDADE: 51001 - SECRETARIA DE GOVERNO

774.871.141

ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL
RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRA
PROGRAMA
0001 - PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA

2.000

0102 - OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM COMPLEMENTAÇÃO

19.337.559

5100 - ASSESSORAMENTO, COORDENAÇÃO E PLANEJAMENTO DAS AÇÕES GOVERNAMENTAIS

210.015.667

5104 - ARQUIVO DO ESTADO - PRESERVAÇÃO E GESTÃO DOCUMENTAL

5.772.600

5110 - TECNOLOGIA PARA UM GOVERNO ÚNICO ORIENTADO AO CIDADÃO

537.993.315

5115 - DESENVOLVIMENTO DE PARCERIAS PARA A REALIZAÇÃO DE PROJETOS E INVESTIMENTOS

1.700.000

5116 - INOVAÇÃO GOVERNAMENTAL

50.000
FUNÇÃO

04 - ADMINISTRAÇÃO

749.759.982

09 - PREVIDÊNCIA SOCIAL

19.337.559

13 - CULTURA

5.772.600

24 - COMUNICAÇÕES

1.000
SUBFUNÇÃO

121 - PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO

1.700.000

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

210.065.667

126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

537.994.315

273 - PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR

19.337.559

391 - PATRIMÔNIO HISTÓRICO,ARTIST. E ARQUEOLÓGICO

5.772.600

662 - PRODUÇÃO INDUSTRIAL

1.000
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

090 - APLICAÇÕES DIRETAS

738.154.775

091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE

36.716.366

FONTE DE RECURSO

TESOURO DO ESTADO
VINCULADOS ESTADUAIS

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

158.056.744

610.760.598

705.669

10

FUNDO ESPECIAL DE DESPESA
TOTAL

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

5.002.000
10

611.106.718

773.819.342
705.689

346.110
158.762.413

TOTAL

346.110
10

5.002.000

774.871.141

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

PROGRAMAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

0001

PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA

2.000

AÇÃO
24.662.0001.1565

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO
S/A-IMESP

1.000

INVERSÕES FINANCEIRAS

1.000
TESOURO DO ESTADO

AÇÃO
04.126.0001.1684

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA CIA. DE PROCESSAMENTO DE
DADOS DO ESTADO DE SP-PRODESP

1.000

INVERSÕES FINANCEIRAS

1.000
TESOURO DO ESTADO

PROGRAMA:

0102

OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM COMPLEMENTAÇÃO

489
002457662131624

1.000

1.000

19.337.559


Proposta Orçamentária 2017

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

09.273.0102.5662

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES LEI
200/74-IMESP

7.691.508
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

AÇÃO
09.273.0102.5663

GRUPO DESPESA

7.691.508
TESOURO DO ESTADO

7.435.839

VINCULADOS ESTADUAIS

255.669

FONTE DE RECURSO

COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES LEI
200/74-PRODESP

11.646.051
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

PROGRAMA:

5100

TESOURO DO ESTADO

11.196.051

VINCULADOS ESTADUAIS

450.000

ASSESSORAMENTO, COORDENAÇÃO E PLANEJAMENTO DAS AÇÕES GOVERNAMENTAIS
AÇÃO

04.122.5100.5533

11.646.051

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO

8.176.346
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3.176.346
TESOURO DO ESTADO

INVERSÕES FINANCEIRAS

GERENCIAMENTO DE IMÓVEIS DO GOVERNO DE SÃO PAULO

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE RELATÓRIOS EMITIDOS (unidade)

META:

720

04.122.5100.6234

GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO E DE INFRAESTRUTURA
DA SECRETARIA DE GOVERNO

AÇÃO

GRUPO DESPESA

201.839.321

139.424.854
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

PRODUTO:

SUPORTE ADMINISTRATIVO E TECNOLÓGICO ÀS UNIDADES ADMINISTRATIVAS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE UNIDADES ADMINISTRADAS (unidade)

META:

2

62.414.467
346.110

TESOURO DO ESTADO

62.068.347

ARQUIVO DO ESTADO - PRESERVAÇÃO E GESTÃO DOCUMENTAL
AÇÃO

13.391.5104.5724

GRUPO DESPESA

5.772.600

GESTÃO DOCUMENTAL E ACESSO À INFORMAÇÃO PÚBLICA

1.938.127
1.938.127
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

COORDENAÇÃO DA POLÍTICA DE GESTÃO DOCUMENTAL E ACESSO À INFORMAÇÃO PÚBLICA

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE ATENDIMENTOS AOS ÓRGÃOS DO SISTEMA DE ARQUIVOS DO ESTADO DE SÃO PAULO E ÀS
ADMINISTRAÇÕES MUNICIPAIS (unidade)

META:

2.222

13.391.5104.5725

PRESERVAÇÃO E DIFUSÃO DO ACERVO

AÇÃO

GRUPO DESPESA

3.834.473
3.834.473
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

DOCUMENTOS TRATADOS E DISPONIBILIZADOS AO PÚBLICO

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE DOCUMENTOS TRATADOS DO ACERVO PERMANENTE (unidade)

META:

3.192.000

TECNOLOGIA PARA UM GOVERNO ÚNICO ORIENTADO AO CIDADÃO

490
002457662131624

1.938.127

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

5110

10

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

PROGRAMA:

139.424.854

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

VINCULADOS ESTADUAIS

5104

5.000.000

FONTE DE RECURSO

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

PROGRAMA:

3.176.346
5.000.000

TESOURO DO ESTADO
PRODUTO:

210.015.667

3.834.473

537.993.315


Proposta Orçamentária 2017

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

04.126.5110.5372

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

GESTÃO DO POUPATEMPO

521.534.150
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

521.534.150
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

MÚLTIPLOS SERVIÇOS PÚBLICOS AOS CIDADÃOS EM UM SÓ LUGAR

INDICADOR DE
PRODUTO:

PERCENTUAL DE POSTOS COM SATISFAÇÃO ACIMA DE 95% (%)

META:

80

04.126.5110.5636

GESTÃO DO ACESSA SP

AÇÃO

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO
6.844.426

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

6.844.416
TESOURO DO ESTADO

INVESTIMENTOS

PRODUTO:

AMBIENTE EQUIPADO COM INFRAESTRUTURA PARA ACESSO À INTERNET E A CONTEÚDOS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE USUÁRIOS DO ACESSA SP (unidade)

META:

3.283.291
AÇÃO

GRUPO DESPESA

ELABORAÇÃO E PUBLICAÇÃO DE DIRETRIZES
ESTRATÉGICAS DE TIC

9.614.739

9.614.739
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

POLÍTICA DE USO DE TIC ESTABELECIDA

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE DIRETRIZES ESTRATÉGICAS DE TIC PUBLICADAS (unidade)

META:

3

5115

DESENVOLVIMENTO DE PARCERIAS PARA A REALIZAÇÃO DE PROJETOS E INVESTIMENTOS
AÇÃO

04.121.5115.5637

GRUPO DESPESA

1.700.000

PRODUTO:

APOIO TÉCNICO E INSTITUCIONAL PARA A FORMALIZAÇÃO DE PARCERIAS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE ESTUDOS TÉCNICOS DE MODELAGEM DE PPPS, CONCESSÕES E OUTRAS FORMAS DE PARCERIAS
(unidade)

META:

2

INOVAÇÃO GOVERNAMENTAL
GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

INOVAÇÃO ORGANIZACIONAL

50.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

50.000
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

PROMOÇÃO DE INOVAÇÕES ORGANIZACIONAIS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE INICIATIVAS SIMULTÂNEAS DE PROMOÇÃO À INOVAÇÃO (unidade)

META:

8

491
002457662131624

1.700.000

50.000

AÇÃO
04.122.5116.6231

1.700.000

1.700.000

TESOURO DO ESTADO

5116

9.614.739

FONTE DE RECURSO

APOIO TÉCNICO ÀS PPP'S E OUTRAS FORMAS DE PARCERIAS
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

PROGRAMA:

10

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

PROGRAMA:

6.844.416
10

VINCULADOS ESTADUAIS

04.126.5110.6223

521.534.150

50.000


Proposta Orçamentária 2017

Governo do Estado de São Paulo

#351003 - CASA MILITAR#3

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 51000 - SECRETARIA DE GOVERNO
UNIDADE: 51003 - CASA MILITAR

22.353.461

ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL
RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRA
PROGRAMA
5100 - ASSESSORAMENTO, COORDENAÇÃO E PLANEJAMENTO DAS AÇÕES GOVERNAMENTAIS

12.299.467

5101 - SÃO PAULO - ESTADO RESILIENTE

10.053.994
FUNÇÃO

04 - ADMINISTRAÇÃO

22.353.461
SUBFUNÇÃO

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

12.299.467

182 - DEFESA CIVIL

10.053.994
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

040 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS

6.629.252

090 - APLICAÇÕES DIRETAS

14.980.011

091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE

FONTE DE RECURSO

TESOURO DO ESTADO
TOTAL

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

744.198
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

4.349.867

11.374.332

6.629.262

22.353.461

4.349.867

11.374.332

6.629.262

22.353.461

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

PROGRAMAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

5100

ASSESSORAMENTO, COORDENAÇÃO E PLANEJAMENTO DAS AÇÕES GOVERNAMENTAIS
AÇÃO

04.122.5100.5345

GRUPO DESPESA

COORDENAÇÃO E OPERAÇÃO DE SEGURANÇA
INSTITUCIONAL

12.299.467
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

4.349.867
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

PRODUTO:

SERVIÇO DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE UNIDADES ASSISTIDAS PELO SERVIÇO DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL (unidade)

META:

3

5101

SÃO PAULO - ESTADO RESILIENTE
GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

PREVENINDO E RECONSTRUINDO

6.629.252
INVESTIMENTOS

6.629.252
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

APOIO AOS MUNICÍPIOS EM AÇÕES DE DEFESA CIVIL

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE OBRAS PREVENTIVAS E RECUPERATIVAS EXECUTADAS (unidade)

META:

30

492
002457662131624

7.949.600

10.053.994

AÇÃO
04.182.5101.1152

4.349.867
7.949.600

TESOURO DO ESTADO

PROGRAMA:

12.299.467

FONTE DE RECURSO

6.629.252


Proposta Orçamentária 2017

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

04.182.5101.4418

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

GERENCIANDO O RISCO E O DESASTRE

3.189.617
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3.189.607
TESOURO DO ESTADO

INVESTIMENTOS

10
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

ASSISTÊNCIA HUMANITÁRIA ÀS VÍTIMAS DE DESASTRES

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE PESSOAS SOCORRIDAS (unidade)

META:

10.000

04.182.5101.5348

EDUCAÇÃO PARA A PREVENÇÃO

AÇÃO

GRUPO DESPESA

10

FONTE DE RECURSO
235.125

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

235.125
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

CAPACITAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS, COMUNIDADES E VOLUNTÁRIOS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE PESSOAS CAPACITADAS E TREINADAS (unidade)

META:

3.000

493
002457662131624

3.189.607

235.125


Proposta Orçamentária 2017

Governo do Estado de São Paulo

#351004 - FUNDO SOCIAL SOLIDARIEDADE EST.S.P. - FUSSESP#3

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 51000 - SECRETARIA DE GOVERNO
UNIDADE: 51004 - FUNDO SOCIAL SOLIDARIEDADE EST.S.P. - FUSSESP

35.289.095

ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL
RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRA
PROGRAMA
5102 - REDE SOCIAL DE SOLIDARIEDADE E CIDADANIA

35.289.095
FUNÇÃO

08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

35.289.095
SUBFUNÇÃO

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

19.223.925

128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

8.240.710

243 - ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

2.420.000

244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

5.404.460
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

040 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS

1.500.000

050 - TRANSF. A INST.PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS

12.805.160

090 - APLICAÇÕES DIRETAS

20.218.267

091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE

FONTE DE RECURSO

TESOURO DO ESTADO

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

765.668
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

12.651.956

FUNDO ESPECIAL DE DESPESA
TOTAL

12.651.956

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

1.361.969

TOTAL

14.013.925

21.275.160

10

21.275.170

22.637.129

10

35.289.095

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

PROGRAMAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

5102

REDE SOCIAL DE SOLIDARIEDADE E CIDADANIA

35.289.095

AÇÃO
08.244.5102.2313

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

REDE DE AÇÃO SOCIAL

10
INVESTIMENTOS

10
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

PRODUTO:

REALIZAÇÃO DE PROJETOS SOCIAIS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE PROJETOS SOCIAIS REALIZADOS (unidade)
AÇÃO

08.122.5102.4322

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO E DA INFRAESTRUTURA
DO FUSSESP

19.223.925
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

12.651.956
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

PRODUTO:

SUPORTE ADMINISTRATIVO E TECNOLÓGICO ÀS UNIDADES ADMINISTRATIVAS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE UNIDADES ADMINISTRADAS (unidade)

META:

3

494
002457662131624

10

12.651.956
6.571.969

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

5.210.000

TESOURO DO ESTADO

1.361.969


Proposta Orçamentária 2017

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

08.244.5102.4325

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

APOIO TÉCNICO/FINANCEIRO A PROJETOS SOCIAIS DE
FUNDOS MUNICIPAIS E ENTIDADES SOC

4.264.450
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

4.264.450
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

PRODUTO:

APOIO TÉCNICO E FINANCEIRO AOS PROJETOS SOCIAIS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE CONVÊNIOS CELEBRADOS COM FUNDOS MUNICIPAIS E ENTIDADES SOCIAIS (unidade)

META:

40

08.244.5102.4328

DISTRIBUIÇÃO DE BENS SERVÍVEIS AOS FUNDOS
MUNICIPAIS, ENTIDADES E COMUNIDADES

AÇÃO

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO
1.140.000

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

1.140.000
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

PRODUTO:

DOAÇÕES DE BENS SERVÍVEIS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE ATENDIMENTOS A INSTITUIÇÕES (unidade)

META:

490

08.243.5102.4333

CASA DE SOLIDARIEDADE-ATIVIDADES DE APOIO À CRIANÇA
E AO ADOLESCENTE

AÇÃO

GRUPO DESPESA

1.140.000

FONTE DE RECURSO
2.420.000

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

2.420.000
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

PRODUTO:

ATENDIMENTO NAS CASAS DE SOLIDARIEDADE

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES ASSISTIDOS (unidade)

META:

1.116

08.128.5102.5331

CAPACITAÇÃO PARA ATIVIDADES GERADORAS DE RENDA

AÇÃO

GRUPO DESPESA

2.420.000

FONTE DE RECURSO
8.240.710

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

8.240.710
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

PRODUTO:

CURSOS DE QUALIFICAÇÃO DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE PESSOAS QUALIFICADAS (unidade)

META:

14.300

495
002457662131624

4.264.450

8.240.710


Proposta Orçamentária 2017

Governo do Estado de São Paulo

#251050 - AGÊNCIA REGULADORA DE TRANSPORTES-ARTESP#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 51000 - SECRETARIA DE GOVERNO
UNIDADE: 51050 - AGÊNCIA REGULADORA DE TRANSPORTES-ARTESP

157.078.060

ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL
RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRA
PROGRAMA
5113 - REGULAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTES

157.078.060
FUNÇÃO

26 - TRANSPORTE

157.078.060
SUBFUNÇÃO

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

90.188.553

130 - ADMINISTRAÇÃO DE CONCESSÕES

66.889.507
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

090 - APLICAÇÕES DIRETAS

FONTE DE RECURSO

PRÓPRIOS

157.078.060

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

32.824.783

INVESTIMENTOS

123.893.267

VINCULADOS FEDERAIS
TOTAL

OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

300.000

157.018.050

300.000

157.078.060

60.010
32.824.783

60.010

123.953.277

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
-

Regulamentar e fiscalizar as modalidades de serviços públicos de transporte autorizados, permitidos ou concedidos, no âmbito do Estado de São Paulo;
. fiscalizar o cumprimento dos contratos de concessão, permissão ou autorização de prestação de serviços públicos de transportes;
. promover e zelar pela eficiência econômica e técnica dos serviços públicos de transporte, autorizados, permitidos ou concedidos, submetidos à sua
competência regulatória;
. proteger os usuários do abuso de poder econômico que vise à dominação dos mercados, à eliminação da concorrência e ao aumento arbitrário dos
lucros;
. fixar regras procedimentais, inclusive em relação ao estabelecimento, revisão, reajuste e aprovação de tarifas e taxas, que permitam a manutenção
do equilíbrio econômico-financeiro dos contratos de concessões e termos de permissões de serviços públicos de transporte;
. atender, por intermédio das entidades reguladas, as solicitações razoáveis de serviços essenciais à satisfação das necessidades dos usuários;
promover a estabilidade nas relações entre poder concedente, entidades reguladas e usuários;
. estimular a expansão e a modernização dos serviços delegados, de modo a buscar a sua universalização e a melhoria dos padrões de qualidade,
ressalvada a competência do Estado quanto à definição das políticas setoriais e seu caráter de intermodalidade;
. propiciar, estimular e assegurar a livre, ampla e justa competição entre as entidades reguladas, quando pertinente, e reparar os efeitos da competição
imperfeita;
. estabelecer padrões de serviço adequado, garantindo ao usuário regularidade, continuidade, eficiência, segurança, atualidade, generalidade, cortesia
na sua prestação e modicidade das tarifas.

PROGRAMAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

5113

REGULAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTES
AÇÃO

26.130.5113.4912

GRUPO DESPESA

157.078.060
FONTE DE RECURSO

REGULAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE
TRANSPORTES COLETIVOS DE PASSAGEIROS

26.982.742
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

26.982.742
PRÓPRIOS
VINCULADOS FEDERAIS

PRODUTO:

SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS REGULADOS E FISCALIZADOS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE EMPRESAS FISCALIZADAS (unidade)

META:

675

496
002457662131624

26.922.732
60.010


Proposta Orçamentária 2017

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

26.130.5113.4913

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

REGULAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DAS CONCESSÕES
RODOVIÁRIAS

39.906.765
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

39.906.765
PRÓPRIOS

PRODUTO:

CONCESSÕES RODOVIÁRIAS REGULADAS E FISCALIZADAS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE CONTRATOS DE CONCESSÃO GERIDOS (unidade)

META:

20

26.122.5113.6092

GESTÃO ADMINISTRATIVA

AÇÃO

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO
90.188.553

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

32.824.783
PRÓPRIOS

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

SUPORTE ADMINISTRATIVO E TECNOLÓGICO ÀS UNIDADES ADMINISTRATIVAS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE UNIDADES ADMINISTRADAS (unidade)

META:

1

497

57.063.770
300.000

PRÓPRIOS
PRODUTO:

32.824.783
57.063.770

PRÓPRIOS

002457662131624

39.906.765

300.000


Proposta Orçamentária 2017

Governo do Estado de São Paulo

#251051 - AGÊNCIA REGUL.SANEAMENTO E ENERGIA-ARSESP#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 51000 - SECRETARIA DE GOVERNO
UNIDADE: 51051 - AGÊNCIA REGUL.SANEAMENTO E ENERGIA-ARSESP

111.194.760

ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL
RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRA
PROGRAMA
5114 - FORTALECIMENTO DAS COMPETÊNCIAS REGULADORAS EM ENERGIA, GÁS E SANEAMENTO

111.194.760

FUNÇÃO
17 - SANEAMENTO

82.925.307

25 - ENERGIA

28.269.453
SUBFUNÇÃO

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

60.613.506

130 - ADMINISTRAÇÃO DE CONCESSÕES

50.581.254
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

090 - APLICAÇÕES DIRETAS

FONTE DE RECURSO

PRÓPRIOS

111.194.760

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

21.308.538

68.161.222

VINCULADOS FEDERAIS
TOTAL

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

11.400.000

2.000.000

102.869.760

11.400.000

2.000.000

111.194.760

8.325.000
21.308.538

76.486.222

TOTAL

8.325.000

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
-

Regular, controlar e fiscalizar os serviços de gás canalizado e de saneamento básico de titularidade estadual, bem assim os serviços e atividades de
energia de competência da União ou de saneamento básico que vierem a ser delegados ao Estado pelos órgãos competentes, nos termos da legislação
em vigor.

PROGRAMAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

5114

FORTALECIMENTO DAS COMPETÊNCIAS REGULADORAS EM ENERGIA, GÁS E SANEAMENTO
AÇÃO

25.130.5114.5755

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

FISCALIZAÇÃO DAS CONCESSIONÁRIAS E PERMISSIONÁRIAS
DE DISTRIB. ENERGIA ELÉTRICA

9.475.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

PRODUTO:

SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA FISCALIZADOS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE FISCALIZAÇÕES, RELATÓRIOS E TRABALHOS TÉCNICOS REALIZADOS (unidade)

META:

113

17.130.5114.5794

REGULAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DELEGADAS DOS SERVIÇOS
PÚBLICOS DE SANEAMENTO BÁSICO

AÇÃO

GRUPO DESPESA

9.475.000
PRÓPRIOS

1.150.000

VINCULADOS FEDERAIS

8.325.000

FONTE DE RECURSO
22.311.801

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

22.311.801
PRÓPRIOS

PRODUTO:

SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO REGULADOS E FISCALIZADOS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE FISCALIZAÇÕES, RELATÓRIOS E TRABALHOS TÉCNICOS REALIZADOS (unidade)

META:

399

25.130.5114.5872

FISCALIZAÇÃO E REGULAÇÃO DO SERVIÇO DE
DISTRIBUIÇÃO DE GÁS CANALIZADO

AÇÃO

GRUPO DESPESA

22.311.801

FONTE DE RECURSO
18.794.453

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

18.794.453
PRÓPRIOS

PRODUTO:

SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇÃO DE GÁS CANALIZADO REGULADOS E FISCALIZADOS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE FISCALIZAÇÕES, RELATÓRIOS E TRABALHOS TÉCNICOS REALIZADOS (unidade)

META:

757

498
002457662131624

111.194.760

18.794.453


Proposta Orçamentária 2017

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

17.122.5114.6229

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

ADMINISTRATAÇÃO DA AGÊNCIA REGULADORA DE
SANEAMENTO E ENERGIA

60.613.506
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

21.308.538
PRÓPRIOS

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

25.904.968
PRÓPRIOS

INVESTIMENTOS

INVERSÕES FINANCEIRAS

SUPORTE ADMINISTRATIVO E TECNOLÓGICO ÀS UNIDADES ADMINISTRATIVAS
NÚMERO DE UNIDADES ADMINISTRADAS (unidade)

META:

1

499
002457662131624

11.400.000
2.000.000

PRÓPRIOS

INDICADOR DE
PRODUTO:

25.904.968
11.400.000

PRÓPRIOS

PRODUTO:

21.308.538

2.000.000


Proposta Orçamentária 2017

Governo do Estado de São Paulo

#199000 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA#1

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 99000 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA

20.000.000

RESUMO DO ÓRGÃO
PROGRAMA
9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA

20.000.000
FUNÇÃO

99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA

20.000.000
SUBFUNÇÃO

999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA

20.000.000
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

099 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA

20.000.000
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

99099 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA

FONTE DE RECURSO

20.000.000
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS
DA DÍVIDA

OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

TESOURO DO ESTADO

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

20.000.000

TOTAL

20.000.000

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
-

Instituída como órgão para fins orçamentários, a Reserva de Contingência constitui-se em um instrumento de administração orçamentária e financeira a
ser utilizada como fonte de recursos para abertura de créditos adicionais e para o atendimento ao disposto no Art. 5º, inciso III, da Lei Complementar nº
101, de 2000.

PROGRAMAÇÃO DO ÓRGÃO
PROGRAMA:

9999

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

20.000.000
AÇÃO

99.999.9999.4671

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

20.000.000

DESCRIÇÃO:

Dotação global constituída em conformidade com as regras estabelecidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias de cada exercício e associada a um
percentual da receita corrente líquida. É utilizada como fonte de recursos para abertura de créditos adicionais e para o atendimento ao disposto no art. 5o,
inciso III, da Lei Complementar nº 101, de 2000.

500
002457662131624


Proposta Orçamentária 2017

Governo do Estado de São Paulo

#2ADMINISTRAÇÃO DIRETA#2
Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 99000 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA

20.000.000

ADMINISTRAÇÃO DIRETA
RESUMO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA
PROGRAMA
9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA

20.000.000
FUNÇÃO

99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA

20.000.000
SUBFUNÇÃO

999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA

20.000.000
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

099 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA

20.000.000
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

99099 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA

FONTE DE RECURSO

20.000.000
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS
DA DÍVIDA

OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TESOURO DO ESTADO

TOTAL

20.000.000

TOTAL

20.000.000

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

PROGRAMAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA
PROGRAMA:

9999

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

20.000.000

AÇÃO
99.999.9999.4671

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

20.000.000
RESERVA DE
CONTINGÊNCIA

20.000.000
TESOURO DO ESTADO

501
002457662131624

20.000.000


Proposta Orçamentária 2017

Governo do Estado de São Paulo

#399099 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA#3

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 99000 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
UNIDADE: 99099 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA

20.000.000

ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL
RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRA
PROGRAMA
9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA

20.000.000
FUNÇÃO

99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA

20.000.000
SUBFUNÇÃO

999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA

20.000.000
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

099 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA

FONTE DE RECURSO

20.000.000

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TESOURO DO ESTADO

TOTAL

20.000.000

TOTAL

20.000.000

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

PROGRAMAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

9999

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

20.000.000

AÇÃO
99.999.9999.4671

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

20.000.000
RESERVA DE
CONTINGÊNCIA

20.000.000
TESOURO DO ESTADO

502
002457662131624

20.000.000


Proposta Orçamentária 2017

Governo do Estado de São Paulo

2 - ORÇAMENTO DE INVESTIMENTOS DAS
EMPRESAS

002457662131624


002457662131624


Proposta Orçamentária 2017

Governo do Estado de São Paulo

#116.000 - SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES#1

ÓRGÃO:

16000 - SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES

Valores em R$ 1,00

EMPRESA: 16091 - DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO S.A. - DERSA

136.200.000

#216091 - DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO S.A. - DERSA#2

RESUMO DA EMPRESA
PROGRAMA
1606

ADEQUAÇÃO DA MALHA RODOVIÁRIA

101.200.000

1608

TRAVESSIAS LITORÂNEAS

35.000.000
FUNÇÃO

26

136.200.000

TRANSPORTE
SUBFUNÇÃO

782

TRANSPORTE RODOVIÁRIO

101.200.000

784

TRANSPORTE HIDROVIÁRIO

35.000.000
FONTE DE FINANCIAMENTO

SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES

135.000.000

PRÓPRIOS

1.200.000

DEMONSTRATIVO DOS INVESTIMENTOS
PROGRAMA:1606

101.200.000

ADEQUAÇÃO DA MALHA RODOVIÁRIA
OBJETIVO

PÚBLICO ALVO

MANTER E APRIMORAR A INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS SOB A
ADMINISTRAÇÃO DO DER COM QUALIDADE (SEGURANÇA, ECONOMIA, CONFORTO E FLUIDEZ)
AÇÃO
1606.1418

USUÁRIOS (DE LAZER E CARGA) DAS RODOVIAS SOB
ADMINISTRAÇÃO DO DER E DAS VICINAIS.
FONTE DE FINANCIAMENTO

DUPLICAÇÃO, IMPLANTAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE RODOVIAS ESTADUAIS

101.200.000
100.000.000

SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES

1.200.000

PRÓPRIOS
PRODUTO:

RODOVIAS ESTADUAIS AMPLIADAS, RECUPERADAS E PAVIMENTADAS

INDICADOR
DE PRODUTO:

NÚMERO DE KMS DUPLICADOS, IMPLANTADOS E RECUPERADOS NAS RODOVIAS ESTADUAIS (km):

META:

1

DESCRIÇÃO:

Execução de obras de duplicação viária e de desenvolvimento contínuo do programa de recuperação de rodovias, por meio de intervenções de restauro,
melhorias, recapeamento de vias e de recuperação de encostas, entre outras, no âmbito da malha rodoviária estadual sob jurisdição do DER.

PROGRAMA:1608

35.000.000

TRAVESSIAS LITORÂNEAS
OBJETIVO

PÚBLICO ALVO

AUMENTAR A EFICIÊNCIA DAS TRAVESSIAS LITORÂNEAS ATRAVÉS DA MELHORIA NAS
INSTALAÇÕES, EMBARCAÇÕES E CONSTRUÇÃO DE NOVOS ATRACADOUROS.
AÇÃO

POPULAÇÃO QUE SE UTILIZA DO SISTEMA, PASSAGEIROS E
VEÍCULOS
FONTE DE FINANCIAMENTO

1608.1421

MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE OPERAÇÃO E INSTALAÇÕES DAS TRAVESSIAS
LITORÂNEAS

PRODUTO:

INSTALAÇÕES E EMBARCAÇÕES DAS TRAVESSIAS LITORÂNEAS MODERNIZADAS

INDICADOR
DE PRODUTO:

PERCENTUAL DE INSTALAÇÕES E EMBARCAÇÕES MODERNIZADAS (%):

META:

10,1

DESCRIÇÃO:

Elaboração de projetos básicos, estudos ambientais, projetos executivos e execução das obras de reforma dos estaleiros, reforma e ampliação das gavetas
de atracação/desatracação e construção/reforma de embarcações.

35.000.000
SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES

505
002457662131624

35.000.000


Proposta Orçamentária 2017

Governo do Estado de São Paulo

OBJETIVOS DA EMPRESA
. Planejar, projetar, implantar, operar, explorar e gerir os sistemas rodo-hidroviários e multimodais de que seja concessionária; os sistemas rodoviários cujas características de
projeto, implantação, operação e conservação exijam tratamento diferenciado; os sistemas rodoviários de distribuição e de transferência intermodal de cargas; e
empreendimentos de caráter regional relacionados às atividades de transporte;
. Promover economia, segurança, comodidade e conforto aos usuários e à comunidade;
. Desenvolver e incorporar tecnologia e fornecer apoio técnico e gerencial ao poder público e à iniciativa privada;
. Comercializar suas marcas, patentes, produtos patenteados, nome e insígnia, assim como espaços para propaganda, áreas, prestação de serviços e atividades, diretamente ou
por delegação;
. Implementar ações pertinentes à área de planejamento de transportes do Estado de São Paulo, por meio de planejamento, orçamento e gestão das intervenções no sistema de
transportes, baseando-se nas diretrizes indicadas pelo Plano Diretor de Desenvolvimento dos Transportes - PDDT.

BASE LEGAL / VINCULAÇÃO
A DERSA, sociedade anônima de economia mista e de capital autorizado, foi constituída por meio de escritura de constituição de sociedade anônima em 26/05/1969, nos termos
do Decreto-Lei nº 05,de 06/03/1969.
A DERSA está vinculada à Secretaria da Infra-Estrutura Viária, cuja denominação foi alterada para Secretaria dos Transportes, pelo Decreto nº 36.526 de 04/03/1993, que por
sua vez, foi modificada para Secretaria de Logística e Transportes, através do Decreto nº 56.635 de 01/01/2011.

COMPOSIÇÃO ACIONÁRIA
POSIÇÃO EM 31/12/2015
(R$)

ACIONISTAS
Fazenda do Estado de São Paulo
Outros
TOTAL

506
002457662131624

PARTICIPAÇÃO (%)

1.862.658.981

100,00

19

0,00

1.862.659.000

100,00


Proposta Orçamentária 2017

Governo do Estado de São Paulo
#120.000 - SECRETARIA DA FAZENDA#1

ÓRGÃO:

20000 - SECRETARIA DA FAZENDA

Valores em R$ 1,00

EMPRESA: 20083 - DESENVOLVE SP- AG.FOMENTO DO ESTADO DE SP S/A

469.490.000

#220083 - DESENVOLVE SP- AG.FOMENTO DO ESTADO DE SP S/A#2

RESUMO DA EMPRESA
PROGRAMA
2005

FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO

469.490.000
FUNÇÃO

23

COMÉRCIO E SERVIÇOS

694

SERVIÇOS FINANCEIROS

469.490.000
SUBFUNÇÃO
469.490.000
FONTE DE FINANCIAMENTO

SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES

1.000

PRÓPRIOS

87.603.000

OUTRAS FONTES

214.561.000

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

167.325.000

DEMONSTRATIVO DOS INVESTIMENTOS
PROGRAMA:2005

469.490.000

FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO
OBJETIVO

PÚBLICO ALVO

PROPICIAR O INCREMENTO DA PRODUÇÃO AGRÍCOLA, AGROINDUSTRIAL E DE SERVIÇOS E A
DISPONIBILIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA ADEQUADA COMO SISTEMA BÁSICO À HABITAÇÃO,
SAÚDE E EDUCAÇÃO.

MICRO, PEQUENAS E MEDIAS EMPRESAS E COOPERATIVAS
DE PRODUÇÃO

AÇÃO
2005.2299

FONTE DE FINANCIAMENTO

FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO PAULISTA _AGÊNCIA DE FOMENTO

469.490.000
1.000

SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES
PRÓPRIOS

87.603.000

OUTRAS FONTES

214.561.000

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

167.325.000

PRODUTO:

INSTITUIÇÕES APOIADAS

INDICADOR
DE PRODUTO:

NÚMERO DE INSTITUIÇÕES COM CONTRATOS FORMALIZADOS (unidade):

META:

168

DESCRIÇÃO:

Financiamento ao setor produtivo paulista em capitais fixo e de giro associado a projetos/empreendimentos que visem a ampliação ou a manutenção da
capacidade produtiva de bens e serviços.

OBJETIVOS DA EMPRESA
Promover o desenvolvimento econômico no Estado de São Paulo,podendo, para tanto, conceber e implantar ações de fomento sob as diferentes modalidades a que alude a
Resolução nº 2.828, de 30/03/2001, do Conselho Monetário Nacional,ou outras que venham a substituí-la ou alterá-la, incluindo o financiamento de capital fixo e de giro
associados a projetos produtivos no Estado de São Paulo e a administração dos Fundos Especiais de Financiamento e Investimento do Estado.

BASE LEGAL / VINCULAÇÃO
A Nossa Caixa Desenvolvimento foi constituida conforme Lei nº 10.853 de 16/07/2001, regulamentada nos termos do Decreto nº52.142 de 06/09/2007, observadas as diretrizes
constantes da Resolução nº 2.828, de 30/03/2001 e alterações posteriores, do Banco Central do Brasil. Com o objetivo de levar ao seu público alvo uma imagem mais moderna, a
Agência de Fomento do Estado de São Paulo lançou em julho de 2012 a sua nova marca: DESENVOLVE SP.
A empresa encontra-se vinculada à Secretaria da Fazenda, nos termos do Decreto nº 52.142 de 06/09/2007.

COMPOSIÇÃO ACIONÁRIA
POSIÇÃO EM 31/12/2015
(R$)

ACIONISTAS
Fazenda do Estado de São Paulo
Companhia Paulista de Parceriais - CPP
TOTAL

507
002457662131624

PARTICIPAÇÃO (%)

999.980.000

99,99

20.000

0,01

1.000.000.000

100,00


Proposta Orçamentária 2017

ÓRGÃO:

Governo do Estado de São Paulo

20000 - SECRETARIA DA FAZENDA

Valores em R$ 1,00

EMPRESA: 20086 - COMPANHIA PAULISTA DE PARCERIAS - CPP

1.000

#220086 - COMPANHIA PAULISTA DE PARCERIAS - CPP#2

RESUMO DA EMPRESA
PROGRAMA
2005

FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO

1.000
FUNÇÃO

23

COMÉRCIO E SERVIÇOS

694

SERVIÇOS FINANCEIROS

1.000
SUBFUNÇÃO
1.000
FONTE DE FINANCIAMENTO

SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES

1.000

DEMONSTRATIVO DOS INVESTIMENTOS
PROGRAMA:2005

1.000

FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO
OBJETIVO

PÚBLICO ALVO

PROPICIAR O INCREMENTO DA PRODUÇÃO AGRÍCOLA, AGROINDUSTRIAL E DE SERVIÇOS E A
DISPONIBILIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA ADEQUADA COMO SISTEMA BÁSICO À HABITAÇÃO,
SAÚDE E EDUCAÇÃO.

MICRO, PEQUENAS E MEDIAS EMPRESAS E COOPERATIVAS
DE PRODUÇÃO

AÇÃO
2005.2262

FONTE DE FINANCIAMENTO

APOIO À IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETOS DE PPP - OPERAÇÕES ESTRUTURADAS

1.000
1.000

SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES
PRODUTO:

OPERAÇÕES ESTRUTURADAS

INDICADOR
DE PRODUTO:

NÚMERO DE OPERAÇÕES APROVADAS (unidade):

META:

1

DESCRIÇÃO:

Prestação de garantias reais, fidejussórias e contratação de seguros; contratação, de forma isolada ou em conjunto com a Administração direta e indireta do
Estado, de estudos técnicos para os projetos de PPP; disponibilização de bens, equipamentos e utilidades para a administração pública estadual; exploração,
gravação e alienação onerosa dos bens patrimoniais. Colaboração, apoio e viabilização da implementação do Programa de PPP opinando sobre propostas
preliminares e acompanhando a realização de estudos técnicos cuja proposta preliminar já tenha sido aprovada pelo Conselho Gestor.

OBJETIVOS DA EMPRESA
. Colaborar, apoiar e viabilizar a implementação do Programa de Parcerias Público-Privadas;
. Disponibilizar bens, equipamentos e utilidades para a Administração Estadual, mediante pagamento de adequada contrapartida financeira;
. Gerir os ativos patrimoniais a ela transferidos pelo Estado ou por entidades da administração indireta, ou que tenham sido adquiridos a qualquer título.

BASE LEGAL / VINCULAÇÃO
A Lei Estadual nº 11.688, de 19/05/2004, autorizou a criação da Companhia Paulista de Parcerias-CPP, e sua constituição se deu conforme deliberação da Assembleia Geral de
Constituição por Subscrição Particular, de 03/08/2004.
O Decreto nº 48.742, de 21/06/2004, vinculou a CPP à Secretaria da Fazenda.

COMPOSIÇÃO ACIONÁRIA
POSIÇÃO EM 31/12/2015
(R$)

ACIONISTAS
Fazenda do Estado de São Paulo
Cia. de Seguros do Estado de São Paulo - COSESP
TOTAL

508
002457662131624

PARTICIPAÇÃO (%)

1.184.907.992

100,00

16

0,00

1.184.908.008

100,00


Proposta Orçamentária 2017

ÓRGÃO:

Governo do Estado de São Paulo

20000 - SECRETARIA DA FAZENDA

Valores em R$ 1,00

EMPRESA: 20091 - COMPANHIA DE SEGUROS DO EST. S.PAULO - COSESP

1.000

#220091 - COMPANHIA DE SEGUROS DO EST. S.PAULO - COSESP#2

RESUMO DA EMPRESA
PROGRAMA
2003

GESTÃO DAS CARTEIRAS AUTONOMAS DE PREVIDÊNCIA, DO IPESP E DE CONTRATOS DE SEGURO

1.000

FUNÇÃO
23

COMÉRCIO E SERVIÇOS

694

SERVIÇOS FINANCEIROS

1.000
SUBFUNÇÃO
1.000
FONTE DE FINANCIAMENTO

SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES

1.000

DEMONSTRATIVO DOS INVESTIMENTOS
PROGRAMA:2003

GESTÃO DAS CARTEIRAS AUTONOMAS DE PREVIDÊNCIA, DO IPESP E DE CONTRATOS DE
SEGURO
OBJETIVO

1.000

PÚBLICO ALVO

ADMINISTRAR AS CARTEIRAS AUTÔNOMAS DE PREVIDÊNCIA EM PROCESSO DE LIQUIDAÇÃO,
O INSTITUTO DE PAGAMENTOS ESPECIAIS, OS CONTRATOS DE SEGUROS REATIVADOS
JUDICIALMENTE E OS PROCESSO JUDICIAIS DE SINISTROS

POPULAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO

AÇÃO

FONTE DE FINANCIAMENTO

2003.