


                       PROJETO DE LEI Nº  325, DE 2011


                                 Transforma  o  município  de  Lucélia   em
                                 Estância Turística.











A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:


Artigo 1º - Transforma o município de Lucélia em Estância Turística.

Artigo 2º - Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.





                                JUSTIFICATIVA




      A legislação vigente que permite a criação  das  Estâncias  Turísticas
no Estado de São Paulo fixa os  critérios  para  que  os  municípios  possam
pleitear a condição de  Estância  Turística:  “Constitui  requisito  para  a
criação  de  estância  turística  a  existência  de  atrativos  de  natureza
histórica, artísticas ou religiosa, ou recursos naturais  e  paisagísticos”.
(Lei 10.426/1971 e Lei 1.457/1977).


    O município de Lucélia reúne características especiais para alcançar  a
condição de Estância Turística.


    As terras do atual município de Lucélia foram colonizadas em 1920,  por
imigrantes russos e eslavos com a chegada da Estrada  de  Ferro  Sorocabana.
Em 1929, foi construído o primeiro rancho e deu  início  à  cidade  Zona  da
Mata. Em 1939, Luiz Ferraz de Mesquita fundou a povoação que recebeu o  nome
de Lucélia. Em 30 de novembro de 1944, o povoado foi elevado à categoria  de
distrito e de município.  


    O município de Lucélia está localizado na Região Centro-Oeste do Estado
de São Paulo e fazendo limites com os municípios  de  Adamantina,  Bento  de
Abreu,  Rubiácea,   Salmourão,   Inúbia   Paulista,   Sagres,   Pracinha   e
Mariápolis. 


    Distando 574 km da Capital, tem como vias de acesso, a partir da cidade
de São Paulo  a  SP-280,  Rodovia  Presidente  Castello  Branco;  a  SP-209,
Rodovia Professor João Hipólito Martins; a SP-300, Rodovia  Marechal  Rondon
e a SP-294, Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros.


    Tem como peculiariedade ser o primeiro município da Nova Alta  Paulista
e conhecida como a Capital da Amizade.


    Lucélia  conta  com  vários  clubes  particulares,  dotados  de   ótima
estrutura para a prática esportiva e de lazer.  Os  principais  clubes  são:
Lucélia Tênis  Clube,  Clube  de  Campo  Max  Wirth,  A.C.E.L  -  Associação
Cultural e Esportiva Luceliense, Clube dos Bancários, A.A.B.B. -  Associação
Atlética Banco do Brasil e Clube dos 40.


    A principal área de lazer existente no município fica às margens do Rio
Aguapeí, junto ao Salto Carlos Botelho. A Cachoeira tem mais  de  50  metros
de extensão e 5 metros de altura. A queda d’água produz  forte  neblina  que
atinge os espectadores às margens do rio e a agitação das águas com a  queda
no Salto, propicia um raro espetáculo aos frequentadores.


    O lugar é perfeito para  quem  aprecia  a  pesca  e  o  contato  com  a
natureza, principalmente pelas suas águas cristalinas.


    Ao lado do Salto Carlos Botelho, o município conta com  as  instalações
do Clube de Campo Max Wirth, com  uma  excelente  infra-estrutura.  O  clube
conta  com  piscinas,  churrasqueiras,  restaurante,  lanchonete  e   outros
atrativos.


    O Clube de Campo Max Wirth, propaga o nome de Lucélia em  toda  a  Alta
Paulista e a Alta Noroeste onde conta com grande número de associados.


    Com a construção do Clube de Campo, o Governo do Estado  transformou  o
Salto Carlos Botelho em “ponto turístico” do Estado de São Paulo.


    Seus recursos naturais e paisagísticos já  transformaram  Lucélia  numa
importante  referência  turística  regional.   Para   Lucélia,   deslocam-se
populações de diversas regiões do oeste de  São  Paulo  para  atividades  de
lazer.


    Transformar o município de  Lucélia  em  Estância  Turística  permitirá
reconhecer a vocação especial do  município  para  o  turismo  de  lazer.  A
efetivação desta medida gerará, com o apoio do  Estado,  um  novo  ciclo  de
prosperidade e desenvolvimento regional, respaldado nas potencialidades  que
o  município  naturalmente  oferece  e   permitirá   a   intensificação   do
desenvolvimento da região da Nova Alta Paulista,  gerando  emprego  e  renda
que a região tanto necessita, colocando,  definitivamente,  o  município  de
Lucélia no Calendário Turístico Nacional.

















                       Sala das Sessões, em 13/4/2011





                          a)  Mauro Bragato - PSDB