


                     PROJETO DE LEI Nº      636, DE 2007


                                 Declara de Utilidade  Pública  a  entidade
                                 que especifica.







           A Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo decreta:


           Artigo 1.º - É declarada  de  Utilidade  Pública  a  “Associação
Oficina–Escola e Centro Espírita Professor Eurípedes Barsanulfo”,  com  sede
no Município de Batatais.


            Artigo 2.º - Esta lei entra em vigor na data de sua  publicação.













                                JUSTIFICATIVA






                        A  Associação  Oficina-Escola  e   Centro   Espírita
Professor  Eurípedes  Barsanulfo  é  uma  entidade  sem   fins   lucrativos,
filantrópica e kardecista, e tem sua sede à  Rua  Coronel  Joaquim  Marques,
334 – Riachuelo – CEP 14300-000  em  Batatais,  e  é  representada  por  seu
Presidente, senhor Cláudio da Costa Nascimento.


                       Fundada em 1974, a associação  desenvolve  atividades
de cunho religioso e moral, tendo por objetivos o  estudo,  a  prática  e  a
difusão do Espiritismo em todos os aspectos, com base  nas  obras  de  Allan
Kardec.


                        E  no  desenvolvimento  de   atividades   de   cunho
filantrópico-humanitário, a Associação tem  por  finalidade  a  promoção  da
pessoa humana nos aspetos social, educacional, moral,  espiritual,  higiene,
saúde e lazer.


                       O atendimento com auxílios materiais  é  fornecido  a
todos que solicitam, sempre que há fundos e condições.


                       A associação, no decorrer  de  suas  atividades,  não
faz nenhuma espécie de distinção  ou  discriminação  quanto  à  raça,  sexo,
condição social, credo religioso ou político.


                       Realizam  atendimento  com  suplementação  alimentar:
cestas básicas, pão caseiro, sopa e pratos prontos  no  Natal.  Além  disso,
fazem  também  atendimento  emergencial  distribuindo   roupas,   agasalhos,
sapatos, cobertores e colchas de retalhos.


                       Gostariam de realizar mais,  porém  faltam  recursos,
já que o público alvo é  extenso,  englobando  famílias  com  risco  social,
desempregados, enfermos e desamparados.

                       Pelo exposto, esperamos contar com o apoio dos nobres
pares para a aprovação do presente projeto de lei.





                       Sala das Sessões, em 27/6/2007



                          a)  Roberto Engler - PSDB