Proposta Orçamentária 2011

Governo do Estado de São Paulo

GOVERNO DO
ESTADO
DEGovernador
SÃO PAULO do
Mensagem
nº 94,
do Sr.
SECRETARIA DE ECONOMIA E PLANEJAMENTO
Estado

Projeto de lei nº 711, de 2010
RGL nº 4808/2010

PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA

2011

Orçamentos Fiscal, da Seguridade Social
e de Investimentos das Empresas

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Proposta Orçamentária 2011

1 - MENSAGEM GOVERNAMENTAL

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Governo do Estado de São Paulo

GABINETE DO GOVERNADOR
DO
ESTADO DE SÃO PAULO

A - nº

São Paulo, 30 de setembro de 2010

/2010

Senhor Presidente

Em atendimento ao disposto na Constituição do Estado de São Paulo, tenho
a honra de submeter à elevada apreciação desse egrégio Parlamento, por intermédio de
Vossa Excelência, o incluso projeto de lei que orça a Receita e fixa a Despesa do
Estado para o exercício de 2011.
A propositura está fundamentada nos artigos 47, inciso XVII, e 174 da
Constituição Estadual, observando, também, as Diretrizes Orçamentárias para o
próximo ano, aprovadas na forma da Lei nº. 14.185, de 13 de julho de 2010, bem como
as disposições constantes da Lei federal n° 4.320, de 17 de março de 1964, e da Lei
Complementar Federal n° 101, de 4 de maio de 2000, que fixa normas de finanças
públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal.
Foram, também, consideradas, na sua elaboração, as estratégias e as
diretrizes de ação estabelecidas no Plano Plurianual do Estado de São Paulo – PPA,
relativo ao período de 2008 – 2011. Essa agenda quadrienal, que contou com a valiosa
contribuição dessa Casa, mediante a sua aprovação nos termos da Lei nº 13.123, de 8
de julho de 2008, abriga, em suas múltiplas proposições, políticas públicas e
projetos governamentais que objetivam: a redução das desigualdades sociais e
melhoria da qualidade de vida da população; a geração de emprego e renda; a
preservação dos recursos naturais; a garantia da segurança pública e a promoção dos
direitos humanos.
O projeto compreende o Orçamento Fiscal, o Orçamento da Seguridade
Social e o Orçamento de Investimentos das Empresas em que o Estado tem posição
majoritária no capital social, abrangendo, por conseguinte, todos os órgãos dos
Poderes do Estado e os órgãos e entidades da Administração Centralizada e
Descentralizada.
A nova forma de apresentação gráfica e eletrônica da peça orçamentária
aprimora o seu aspecto visual, o que facilita a sua consulta e torna mais acessível
o seu uso pelos diferentes agentes sociais. Mas não só isso, as melhorias
incorporadas buscam aperfeiçoar, sobretudo, a sua transparência e o seu controle
pelo Poder Legislativo e pelas demais instituições da sociedade.
A proposta orçamentária para 2011, a última da atual gestão, é, mais uma
vez, uma proposta marcada por uma atitude de confiança. Renova o compromisso de
seguir trilhando o caminho do equilíbrio entre a prosperidade econômica e a equidade
social, de modo a impulsionar mudanças, atender às demandas e potencialidades das
diferentes Regiões, estender as oportunidades para a superação social e contribuir
para conformar uma sociedade mais justa e solidária.
Confiança que é também patenteada na reiterada opção da cidadania por
um padrão de governança que conjuga: rigor na escolha de prioridades, estrita
observância da disciplina fiscal e absoluta austeridade no trato dos recursos
públicos. Nesse passo, as programações orçamentárias das ações governamentais
contempladas na propositura buscam atender, de forma preferencial, aquelas com maior
ressonância social, e se constituem em importante instrumento de coordenação de
esforços coletivos, estabelecendo de modo claro, os compromissos julgados
pertinentes para construir - hoje e a cada dia – o futuro de São Paulo.
A arrecadação estimada

para o próximo ano,
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adequada para

sancionar os


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gastos exigidos no exercício, está baseada em ajustes operados nas metas fiscais e
nos parâmetros econômicos aprovados nas Diretrizes Orçamentárias de 2011, cujos
resultados são apresentados na forma de anexo a este projeto. Saliente-se, a
propósito, que esses ajustes se fizeram necessários em razão de novo cenário para a
evolução dos preços no atacado, com a alteração das previsões para o IGP-DI, e,
também, por força das inovações trazidas pela Emenda à Constituição Federal nº 62,
de 2009, que alterou as regras e as condições para o regime de pagamento de
precatórios, com o consequente estabelecimento de novos critérios para a sua
contabilização. A expectativa para o crescimento do PIB paulista é de 4,5 por cento,
a evolução média dos preços esperada para o próximo ano é também de 4,5 por cento e
a projeção para a taxa de câmbio está estimada em R$ 1,85/US$ ao final de 2011.

Com esse cenário, o Governo estadual, consciente do peso social que
representa a elevada carga tributária prevalecente no País, e fiel ao seu intuito de
atender às necessidades dos habitantes de São Paulo com a preservação do equilíbrio
de suas contas públicas, mantém como premissa para a estimativa de suas receitas o
fortalecimento de suas rendas próprias. E, dessa forma, considera que a continuidade
de ações coordenadas voltadas à modernização da máquina arrecadadora e ao combate à
sonegação permitirá que a obtenção desses ingressos se dê sem afetar economicamente
a cidadania pelo aumento dos impostos estaduais e o consequente incremento da
pressão fiscal.
Com base nesses pressupostos, a proposta orçamentária estima a Receita e
fixa a Despesa em R$ 140.673.564.343 (Cento e quarenta bilhões, seiscentos e setenta
e três milhões, quinhentos e sessenta e quatro mil, trezentos e quarenta e três
reais).
Reitero que, na sua elaboração, foram fielmente respeitados os preceitos
e disposições contidos na Lei de Responsabilidade Fiscal e na Lei de Diretrizes
Orçamentárias para 2011, o que significa estrita observância ao princípio de
austeridade fiscal. Disso resulta que as programações do Poder Legislativo, do Poder
Judiciário, do Ministério Público e da Defensoria Pública encontram-se definidas à
luz dos mesmos critérios que nortearam as do Poder Executivo, situando-se
rigorosamente dentro das disponibilidades do Tesouro Estadual. Sem embargo,
transmito, para conhecimento desse Parlamento, as propostas originais elaboradas
pelo Poder Judiciário, pelo Ministério Público e pela Defensoria Pública, as quais
são encaminhadas anexas a esta Mensagem.
Ao elevar à apreciação legislativa o presente projeto, o faço com o
intento de não só cumprir uma obrigação constitucional, mas, sobretudo, de valer-me
da legítima representatividade popular que essa Casa detém para o debate crítico de
suas proposições, de modo a subordinar as decisões políticas que lhe são próprias ao
pleno exercício do controle democrático proporcionado pelo Estado de Direito.
Destaco, por derradeiro, a decisiva contribuição dos Senhores Deputados,
no sentido do aperfeiçoamento da propositura, que se pautará pelo interesse público,
como ficou, mais uma vez, patenteado pelo profícuo envolvimento nos trabalhos
levados a cabo quando da realização das Audiências Públicas que antecederam a sua
elaboração, ocasião em que foram exercidos, plenamente, os direitos à informação e
fiscalização, motivando a incorporação de ampla gama de sugestões e prioridades de
cunho regional, que concorrem para ampliar e qualificar o desenvolvimento econômico
e social de nosso Estado.

ALBERTO GOLDMAN
GOVERNADOR DO ESTADO

A Sua Excelência o Senhor Deputado Barros Munhoz,
Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo.

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2 - PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA

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Governo do Estado de São Paulo

PROJETO DE LEI Nº ......., DE

DE SETEMBRO DE 2010

Orça a Receita e fixa a Despesa
para o exercício de 2011

do Estado

O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
Faço saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei:

SEÇÃO I
DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
Artigo 1º - Esta lei orça a receita e fixa a despesa do Estado para o exercício
de 2011, compreendendo, nos termos do artigo 174, § 4º, da Constituição Estadual:

I - o Orçamento Fiscal referente aos Poderes do Estado, seus fundos, órgãos e
entidades da administração direta e indireta, inclusive fundações instituídas ou mantidas
pelo Poder Público;

II - o Orçamento da Seguridade Social abrangendo todas as entidades e órgãos a
ela vinculados, da administração direta e indireta, bem como os fundos e fundações
instituídas ou mantidas pelo Poder Público;

III- o Orçamento de Investimentos das empresas em que o
indiretamente, detenha a maioria do capital social com direito a voto.

Estado,

direta

ou

SEÇÃO II
DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Artigo 2º - A receita total orçada nos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social
é de R$ 140.673.564.343,00(cento e quarenta bilhões, seiscentos e setenta e três milhões,
quinhentos e sessenta e quatro mil e trezentos e quarenta e três reais).

Parágrafo único - Estão incluídos no total referido no caput deste artigo, os
recursos próprios das autarquias, fundações e empresas dependentes, conforme discriminação em
quadro específico que integra esta lei.

Artigo 3º - A receita será arrecadada nos
especificações constantes dos quadros integrantes
desdobramento:

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termos da legislação vigente e das
desta lei, observado o seguinte


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RECEITA DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
POR CATEGORIA ECONÔMICA E FONTE

Valores em R$ 1,00

ESPECIFICAÇÃO

1 11

TOTAL

1 - RECEITAS DO TESOURO DO ESTADO

132.295.329.729

1.1 - RECEITAS CORRENTES

126.795.507.689

RECEITA TRIBUTÁRIA

109.678.281.086

12

RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES

13

RECEITA PATRIMONIAL

2.183.735.909

14

RECEITA AGROPECUÁRIA

5.554.410

15

RECEITA INDUSTRIAL

2.404.670

16

RECEITA DE SERVIÇOS

17

TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

12.463.662.313

OUTRAS RECEITAS CORRENTES

2.096.686.667

19

2 21

34.493.054

330.689.580

1.2 - RECEITAS DE CAPITAL

5.499.822.040

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

4.272.848.120

22

ALIENAÇÃO DE BENS

755.600.430

23

AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS

100

24

TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL

371.373.280

25

OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL

100.000.110

2 - RECEITAS DE ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA

21.998.383.018

2.1 - RECEITAS CORRENTES

21.874.699.198

2.2 - RECEITAS DE CAPITAL

123.683.820

3 - RECEITAS INTRAORÇAMENTÁRIAS

(13.620.148.404)

3.1 - RECEITAS INTRAORÇAMENTÁRIAS CORRENTES

(13.620.148.394)

3.2 - RECEITAS INTRAORÇAMENTÁRIAS DE CAPITAL

RECEITA TOTAL

(10)

140.673.564.343

Parágrafo único - Durante o exercício financeiro de 2011 a receita poderá ser
alterada de acordo com a necessidade de adequá-la à sua efetiva arrecadação.

Artigo 4º - A despesa total fixada nos Orçamentos Fiscal e de Seguridade Social,
no mesmo valor da receita total, é de R$ 140.673.564.343,00(cento e quarenta bilhões,
seiscentos e setenta e três milhões, quinhentos e sessenta e quatro mil e trezentos e
quarenta e três reais), sendo:

I - no Orçamento Fiscal: R$ 121.673.317.121,00(cento e vinte e um bilhões,
seiscentos e setenta e três milhões, trezentos e dezessete mil e cento e vinte e um
reais).

II - no Orçamento da Seguridade Social: R$ 19.000.247.222,00 (dezenove bilhões,
duzentos e quarenta e sete mil e duzentos e vinte e dois reais).

Artigo 5º - A despesa total fixada, observada a programação constante dos
quadros que integram esta lei, apresenta a seguinte distribuição entre os órgãos
orçamentários:

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DESPESA DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
POR ÓRGÃO ORÇAMENTÁRIO
Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO
FISCAL
F

TESOURO DO ESTADO
79.525.086.163

TOTAL

42.148.230.958

121.673.317.121
680.518.356

### ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

680.237.136

281.220

### TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO

464.435.108

3.150.360

467.585.468

5.166.300.307

513.749.120

5.680.049.427

### TRIBUNAL DE JUSTIÇA
### TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR

40.070.923

1.183.380

41.254.303

### SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

17.932.403.842

1.792.987.610

19.725.391.452

### SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO

1.516.627.785

108.762.750

1.625.390.535

### SECRETARIA DA CULTURA

670.250.787

329.881.160

1.000.131.947

### SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO

948.909.525

95.351.204

1.044.260.729

1.824.901.860

2.600.718.742

4.425.620.602

232.571.424

120.012.520

352.583.944

11.606.928.680

208.903.150

11.815.831.830

### SECRETARIA DOS TRANSPORTES
### SEC. DA JUSTIÇA E DA DEFESA DA CIDADANIA
### SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA
### SECRETARIA DA FAZENDA

3.468.914.117

53.356.030

3.522.270.147

### ADMINISTRAÇÃO GERAL DO ESTADO

13.827.641.674

29.621.679.056

43.449.320.730

### SEC. DO EMPREGO E RELAÇÕES DO TRABALHO
### SECRETARIA DA HABITAÇÃO

252.515.825

15.025.170

267.540.995

1.077.371.844

234.732.787

1.312.104.631

### SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE - SMA

478.029.644

362.411.109

840.440.753

1.379.969.945

4.232.070

1.384.202.015

### CASA CIVIL

192.836.266

17.784.670

210.620.936

### SECRETARIA DE ECONOMIA E PLANEJAMENTO

759.341.796

21.435.470

780.777.266

### SECRETARIA DOS TRANSPORTES METROPOLITANOS

3.808.137.223

3.543.759.684

7.351.896.907

### SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

2.481.446.175

232.865.150

2.714.311.325

767.675.904

404.036.261

1.171.712.165

1.039.837.487

90.530.210

1.130.367.697

### SECRETARIA DE ESPORTE, LAZER E TURISMO

138.703.907

40.879.660

179.583.567

### DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO

58.703.885

427.460.890

486.164.775

### SECRETARIA DE ENSINO SUPERIOR

7.813.093.333

964.838.680

8.777.932.013

### SECRETARIA DE GESTÃO PÚBLICA

669.082.814

331.571.163

1.000.653.977

### SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO

147.560.500

172.542

147.733.042

### SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS

21.305.514

6.479.140

27.784.654

### SEC. DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA

49.280.933

### RESERVA DE CONTINGÊNCIA

10.000.000

### MINISTÉRIO PÚBLICO

### SECRETARIA DE SANEAMENTO E ENERGIA
### PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

S

OUTRAS FONTES

49.280.933
10.000.000

SEGURIDADE SOCIAL

10.511.359.108

8.488.888.114

19.000.247.222

### SECRETARIA DA SAÚDE

9.081.653.835

4.805.193.070

13.886.846.905

824.728.288

54.240

824.782.528

### SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA

2.037.961

130.333.240

132.371.201

### SECRETARIA DA FAZENDA

29.272.102

16.619.452.218

16.648.724.320

### SEC. DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

470.761.205

1.587.060

472.348.265

### SECRETARIA DE GESTÃO PÚBLICA

102.905.717

552.416.690

655.322.407

(13.620.148.404)

(13.620.148.404)

50.637.119.072

140.673.564.343

### SEC. DA JUSTIÇA E DA DEFESA DA CIDADANIA

(TRANSFERÊNCIA INTRAGOVERNAMENTAL PARA REGIMES
PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS
E DOS MILITARES)

TOTAL

90.036.445.271

§ 1º - Integram o Orçamento Fiscal as dotações orçamentárias, à conta do Tesouro
do Estado, destinadas a transferências às empresas a título de subscrição de ações.

§ 2º - Integram o Orçamento Fiscal ou o Orçamento da Seguridade Social, conforme
o vínculo institucional de cada uma das entidades, as dotações orçamentárias à conta do
Tesouro do Estado, das receitas próprias e das receitas vinculadas, destinadas às fundações,
autarquias e empresas dependentes.

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SEÇÃO III
DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTOS
Artigo 6º - As fontes de recursos para financiamento das despesas do Orçamento
de Investimentos das Empresas em que o Estado, direta ou indiretamente, detenha a maioria do
capital social com direito a voto, somam R$ 10.288.327.000,00(dez bilhões, duzentos e oitenta
e oito milhões e trezentos e vinte e sete mil reais), conforme especificação a seguir:

FONTES DE FINANCIAMENTO DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTOS
Valores em R$ 1,00

FONTE DE FINANCIAMENTO

VALOR

1 TESOURO DO ESTADO

4.848.604.000

7 OPERAÇÕES DE CRÉDITO

1.293.111.000

4 PRÓPRIOS

1.649.809.000

6 OUTRAS FONTES

2.496.803.000

TOTAL

10.288.327.000

Artigo 7º - A despesa
do Orçamento de Investimentos, não computadas as
entidades
cuja
programação consta integralmente do Orçamento Fiscal, é fixada em R$
10.288.327.000,00(dez bilhões, duzentos e oitenta e oito milhões e trezentos e vinte e sete
mil reais), com a seguinte distribuição por Órgão Orçamentário:

DESPESA DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTOS POR ÓRGÃO ORÇAMENTÁRIO
Valores em R$ 1,00

o - Elaboração

ÓRGAO

VALOR

###SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
###SECRETARIA DOS TRANSPORTES

7.821.000
1.488.707.000

###SECRETARIA DA FAZENDA

144.004.000

###SECRETARIA DA HABITAÇÃO

1.533.896.000

###SECRETARIA DE ECONOMIA E PLANEJAMENTO

2.840.000

###SECRETARIA DOS TRANSPORTES METROPOLITANOS

4.530.146.000

###SECRETARIA DE SANEAMENTO E ENERGIA

2.456.052.000

###SECRETARIA DE GESTÃO PÚBLICA

100.050.000

###SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO

24.811.000

TOTAL

10.288.327.000

SEÇÃO IV
DA AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS
Artigo 8º - Fica o Poder Executivo autorizado a:
I - abrir, durante o exercício, créditos suplementares até o limite de 17%
(dezessete por cento) da despesa total fixada no artigo 4º, observado o disposto no artigo
43, da Lei federal nº 4.320, de 17 de março de 1964;

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II - abrir créditos adicionais até o limite da dotação
consignada como Reserva
de Contingência, fixada nos termos do artigo 20, da Lei nº 14.185, de 13 de julho de 2010,
que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2011, observado o disposto
no artigo 5º, inciso III, da Lei Complementar federal nº 101, de 4 de maio de 2000.
§ 1º - Não onerarão o limite previsto no inciso I, os créditos:
1. destinados a suprir insuficiências nas dotações orçamentárias, relativas a
inativos e pensionistas, honras de aval, débitos constantes de precatórios judiciais,
serviços da dívida pública, despesas de exercícios anteriores e despesas à conta de recursos
vinculados, até o limite de 9% (nove por cento) do total da despesa fixada no artigo 4º desta
lei.

2. abertos mediante a utilização de recursos na
forma prevista no artigo 43,
§ 1º, inciso III, da Lei federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, até o limite de 20%
(vinte por cento) do total da despesa fixada no artigo 4º desta lei.
§ 2º - Observados
Executivo autorizado a:

os limites a

que se referem

os incisos I e II, fica o Poder

1. alocar recursos em grupo de despesa ou elemento de despesa não dotados
inicialmente com a finalidade de garantir a execução da programação aprovada nesta lei;
2. transpor, remanejar ou
transferir
recursos
em
decorrência de atos
relacionados à organização e funcionamento da administração estadual, quando não implicar
aumento de despesa, nem criação ou extinção de órgãos públicos, conforme autorizado no artigo
47, XIX, a, da Constituição Estadual (Emenda Constitucional nº 21, de 14 de fevereiro de
2006).

Artigo 9º - Fica o Poder Executivo, observadas
as normas de
controle e
acompanhamento da execução orçamentária, e com a finalidade de facilitar o cumprimento da
programação aprovada nesta lei, autorizado a remanejar recursos, entre atividades e projetos
de um mesmo programa, no âmbito de cada órgão, obedecida a distribuição por grupo de despesa.

SEÇÃO V
DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO
Artigo 10 - Fica o
Poder Executivo,
autorizado a realizar operações de
crédito por antecipação da receita até o limite de 7% (sete por cento) da receita total
estimada para o exercício de 2011, observadas as condições estabelecidas no artigo 38, da Lei
Complementar federal nº 101, de 4 de maio de 2000.

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Proposta Orçamentária 2011

Governo do Estado de São Paulo

SEÇÃO VI
DISPOSIÇÕES FINAIS
Artigo 11 - As metas fiscais constantes do anexo a
que se referem os artigos
38 e 39 da Lei nº 14.185, de 13 de julho de 2010 ficam reprogramadas na forma do Anexo I
desta lei.

Artigo 12 - As
receitas
provenientes da
compensação financeira
ou da
participação no resultado da exploração de petróleo, de que trata o § 1º do artigo 20 da
Constituição Federal, constituem-se recursos do Tesouro do Estado, desvinculados de órgão,
fundo ou despesa, no orçamento de 2011.

Artigo 13 - Esta lei entra em vigor a partir de 1º de janeiro de 2011.

PALÁCIO DOS BANDEIRANTES, aos

ALBERTO GOLDMAN

22
002455468172859

de

setembro de 2010.


Proposta Orçamentária 2011

Governo do Estado de São Paulo

ANEXO I
ANEXO DE METAS FISCAIS LDO 2011
(Reprogramado)

R$ Milhões Correntes

DISCRIMIÇÃO

2011

2012

2013

I. RECEITA FISCAL

142.478

153.761

165.980

II. DESPESA FISCAL

138.844

149.327

161.348

3.633

4.434

4.632

III. RESULTADO PRIMÁRIO (I-II)
IV. RESULTADO NOMINAL

-10.530

-9.418

-8.958

V. DIVÍDA FISCAL LÍQUIDA

175.951

185.369

194.327

Nota: as receitas e despesas fiscais incluem as intraorçamentárias

R$ Milhões Médios de 2009

DISCRIMIÇÃO

2011

2012

2013

I. RECEITA FISCAL

130.097

137.227

141.753

II. DESPESA FISCAL

126.779

133.269

137.797

3.318

3.957

3.956

III. RESULTADO PRIMÁRIO (I-II)
IV. RESULTADO NOMINAL

-9.615

-8.405

-7.650

V. DIVÍDA FISCAL LÍQUIDA

160.661

165.435

165.962

2012

2013

Nota: as receitas e despesas fiscais incluem as intraorçamentárias

DISCRIMIÇÃO

2011

IGP - DI/FGV

4,50%

4,50%

4,50%

IGP - DI/FGV (Média Anual)

4,50%

4,50%

4,50%

Tx. Câmbio em 31/dez (R$ / US$)

1,85

1,89

1,92

Δ

4,50%

4,50%

4,50%

REAL DO PIB ESTADUAL

R$ Milhões

DISCRIMIÇÃO

2007

2009

Reprogramado
2010

I. RECEITA FISCAL

90.988

117.491

124.136

134.497

II. DESPESA FISCAL

85.070

111.957

121.515

132.840

III. RESULTADO PRIMÁRIO (I-II)

5.917

5.534

2.621

1.657

IV. RESULTADO NOMINAL

-3.353

-13.880

482

-26.897

V. DIVÍDA FISCAL LÍQUIDA

125.125

139.006

138.524

165.421

Nota: as receitas e despesas fiscais incluem as intraorçamentárias

23
002455468172859

2008


Proposta Orçamentária 2011

3 - QUADROS CONSOLIDADOS DOS
ORÇAMENTOS FISCAL E DA
SEGURIDADE SOCIAL

002455468172859

Governo do Estado de São Paulo


Proposta Orçamentária 2011

3.1 - QUADRO CONSOLIDADO
DA RECEITA E DESPESA

002455468172859

Governo do Estado de São Paulo


Proposta Orçamentária 2011

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO I
RECEITA E DESPESA DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
POR CATEGORIA ECONÔMICA
Valores em R$ 1,00

RECEITA

VALOR

DESPESA

Código
Código
Categoria
Grupo

VALOR

Código
Código
RECEITAS
Categoria
Subcategoria
CORRENTES
Econômica
Receita
Receita

148.670.206.887
Código
Código
DESPESAS
Categoria
Grupo CORRENTES

134.836.286.864

# # RECEITA TRIBUTÁRIA

109.739.735.976
3 1

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

48.996.367.802

# RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES

17.165.129.956
2

JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA

7.152.004.314

# RECEITA PATRIMONIAL

3.586.685.709
3

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

78.687.914.748

# RECEITA AGROPECUÁRIA

21.644.680

SUPERÁVIT DO ORÇAMENTO CORRENTE

13.833.920.023

# RECEITA INDUSTRIAL

197.052.530

# RECEITA DE SERVIÇOS

2.524.245.490

# TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

12.771.963.233

# OUTRAS RECEITAS CORRENTES

2.663.749.313

Código
Código
RECEITAS
Categoria
Subcategoria
DE CAPITAL
Econômica
Receita
Receita

Código
Código
DESPESAS
Categoria
Grupo DE CAPITAL
6.830.669.990

20.654.590.013

# # OPERAÇÕES DE CRÉDITO

4 4
4.272.848.330

INVESTIMENTOS

10.621.007.547

# ALIENAÇÃO DE BENS

5
760.762.780

INVERSÕES FINANCEIRAS

6.142.898.140

# AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS

6
3.000.130

AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA

3.890.684.326

# TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL

395.373.830

# OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL

1.398.684.920

DÉFICIT DO ORÇAMENTO DE CAPITAL

13.823.920.033

Código
Código
RESERVA
Categoria
Grupo
DE CONTINGÊNCIA
9

SUBTOTAL

10.000.000

9

155.500.876.877

SUBTOTAL

155.500.876.877

7 RECEITAS CORRENTES - INTRAORCAMENTARIAS

(13.620.148.394) DESPESAS CORRENTES - INTRAORCAMENTARIAS

(13.620.148.394)

8 RECEITAS DE CAPITAL - INTRAORCAMENTARIAS

(1.207.164.140) DESPESAS DE CAPITAL - INTRAORCAMENTARIAS

(1.207.164.140)

TOTAL

140.673.564.343

TOTAL

140.673.564.343

RESUMO
1 RECEITAS CORRENTES

135.050.058.493
3 DESPESAS CORRENTES

121.216.138.470

2 RECEITAS DE CAPITAL

5.623.505.850
4 DESPESAS DE CAPITAL

19.447.425.873

9 RESERVA DE CONTINGÊNCIA

TOTAL

140.673.564.343

29
002455468172859

TOTAL

10.000.000

140.673.564.343


Proposta Orçamentária 2011

3.2 - QUADROS CONSOLIDADOS
DA RECEITA

002455468172859

Governo do Estado de São Paulo


Proposta Orçamentária 2011

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO II
EVOLUÇÃO DA RECEITA DO ESTADO POR CATEGORIA ECONÔMICA E FONTE 2007 A 2011
Valores em R$ 1,00

CÓD

ARRECADADA
2008

ESPECIFICAÇÃO
2007

2009

2010

2011

1000 RECEITAS CORRENTES

86.117.843.600

100.657.314.757

103.672.392.891

106.500.307.246

126.795.507.689

1100

71.215.870.797

85.411.445.047

88.969.477.443

91.948.897.116

109.678.281.086

68.744.284.265

82.699.423.843

86.063.335.803

89.038.549.877

106.341.992.826

1110

RECEITA TRIBUTÁRIA
IMPOSTOS

1112

IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO E A
RENDA

7.201.393.215

8.304.920.869

9.550.018.622

9.429.684.460

10.113.697.418

1113

IMPOSTO SOBRE A PRODUÇÃO E A
CIRCULAÇÃO

61.542.891.050

74.394.502.974

76.513.317.182

79.608.865.417

96.228.295.408

2.471.582.744

2.712.018.770

2.906.139.498

2.910.343.239

3.336.287.260

1120

TAXAS

1121

TAXAS P/EXERCÍCIO DO PODER DE
POLÍCIA

1122

TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

1130
1130

CONTRIBUÇÃO DE MELHORIA
CONTRIBUÇÃO DE MELHORIA

4.485.248

4.927.990

6.698.592

7.000.000

7.200.000

2.467.097.496

2.707.090.780

2.899.440.906

2.903.343.239

3.329.087.260

3.788

2.434

2.142

4.000

1.000

3.788

2.434

2.142

4.000

1.000

1200

RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES

17.650

7.017.968

10

34.493.054

1210

CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS

17.650

7.017.968

10

34.493.054

17.650

7.017.968

10

34.493.054

1210
1300
1310

CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS
RECEITA PATRIMONIAL
RECEITAS IMOBILIÁRIAS

1311

ALUGUÉIS

1312

ARRENDAMENTOS

1319

OUTRAS RECEITAS IMOBILIÁRIAS

1320

RECEITAS DE VALORES MOBILIÁRIOS

3.371.851.121

2.438.538.458

1.815.856.323

2.649.917.123

2.183.735.909

31.444.773

34.883.296

38.794.137

40.428.640

40.531.940

31.197.263

34.591.940

38.170.165

39.777.620

40.098.380

20

110

247.510

291.355

623.973

651.000

433.450

1.256.405.613

2.402.000.452

1.762.252.046

1.247.232.994

1.609.403.849

1321

JUROS DE TITULOS DE RENDA

205.363.703

786.756.524

233.875.181

195.320.750

208.636.158

1322

DIVIDENDOS

38.737.167

52.032.480

102.145.491

24.932.533

61.580.671

1325

REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS

1.012.304.743

1.563.211.448

1.426.231.375

1.026.979.711

1.339.187.020

1.116.902

290.140

570.000

533.800.000

1330

RECEITA DE CONCESSÕES E PERMISSÕES

1339

OUTRAS RECEITAS DE CONCESSÕES E
PERMISSÕES

1390
1390
1400
1410

OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS
OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS
RECEITA AGROPECUÁRIA
RECEITA DE PRODUÇÃO VEGETAL

1.116.902

290.140

570.000

533.800.000

2.084.000.736

537.808

14.520.000

1.361.685.489

120

2.084.000.736

537.808

14.520.000

1.361.685.489

120

20.929.978

3.646.816

6.412.661

5.211.110

5.554.410

19.631.462

2.129.499

4.761.912

3.363.020

3.648.460

1410

RECEITA DE PRODUÇÃO VEGETAL

19.631.462

2.129.499

4.761.912

3.363.020

3.648.460

1420

RECEITA DA PRODUÇÃO ANIMAL E
DERIVADOS

1.283.697

1.517.169

1.650.564

1.847.990

1.905.750

1420

RECEITA DA PRODUÇÃO ANIMAL E
DERIVADOS

1.283.697

1.517.169

1.650.564

1.847.990

1.905.750

1490

OUTRAS RECEITAS AGROPECUÁRIAS

14.820

148

184

100

200

14.820

148

184

100

200

1.684.423

1.583.289

1.274.372

1.983.780

2.404.670

1.684.423

1.583.289

1.274.372

1.983.760

2.404.560

1.684.423

1.583.289

1.274.372

1.983.760

2.404.560

20

110

1490
1500
1520

OUTRAS RECEITAS AGROPECUÁRIAS
RECEITA INDUSTRIAL
RECEITA DA INDÚSTRIA DE TRANSFORMAÇÃO

1520

RECEITA DA INDÚSTRIA DE
TRANSFORMAÇÃO

1590

OUTRAS RECEITAS INDUSTRIAIS

1590
1600
1600

OUTRAS RECEITAS INDUSTRIAIS
RECEITA DE SERVIÇOS
RECEITA DE SERVIÇOS

20

110

261.826.328

266.259.094

227.773.817

271.664.830

330.689.580
330.689.580

261.826.328

266.259.094

227.773.817

271.664.830

1600

RECEITA DE SERVIÇOS

261.826.328

266.259.094

227.773.817

271.664.830

330.689.580

1700

TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

8.771.992.610

9.700.500.760

9.999.005.365

9.789.014.155

12.463.662.313

8.695.930.467

9.665.673.177

9.966.326.157

9.729.950.675

12.401.923.313

8.695.930.467

9.665.673.177

9.966.326.157

9.729.950.435

12.401.922.713
300

1720

TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS

1721

TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO

1722

TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS

120

1723

TRANSFERÊNCIAS DOS MUNICÍPIOS

120

300

1730

TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES
PRIVADAS

1730
1740
1740
1750

TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES
PRIVADAS
TRANSFERÊNCIAS DO EXTERIOR
TRANSFERÊNCIAS DO EXTERIOR
TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS

5.963.394

11.611.891

3.502.569

17.250.250

28.088.000

5.963.394

11.611.891

3.502.569

17.250.250

28.088.000

84.359

9.857

50.140

240

84.359

9.857

50.140

240

2

56.638

65.230

65.270

1750

TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS

2

56.638

65.230

65.270

1760

TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS

70.014.388

23.149.196

29.176.639

41.697.860

33.585.490

70.014.388

23.149.196

29.176.639

41.697.860

33.585.490

2.473.670.693

2.835.341.292

2.645.574.942

1.833.619.122

2.096.686.667

1761
1900

TRANSF. DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E SUAS
ENTIDADES
OUTRAS RECEITAS CORRENTES

33
002455468172859

PREVISTA


Proposta Orçamentária 2011

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO II
EVOLUÇÃO DA RECEITA DO ESTADO POR CATEGORIA ECONÔMICA E FONTE 2007 A 2011
Valores em R$ 1,00

CÓD

ARRECADADA
2008

ESPECIFICAÇÃO
2007

1910

MULTAS E JUROS DE MORA

1911

MULTAS E JUROS DE MORA DOS TRIBUTOS

1912

MULTAS E JUROS DE MORA DAS
CONTRIBUIÇÕES

1913

MULTAS E JUROS MORA DA DÍV.ATIVA DOS
TRIBUTOS

1915

MULTA E JUROS DE MORA DA DÍVIDA
ATIVA OUTRAS REC.

2009

2010

2011

1.016.112.692

1.141.848.590

1.028.518.426

819.539.128

1.030.088.656

649.110.167

791.222.365

637.577.048

456.209.828

519.777.380

24.557

4.022

15.114

30.000

36.000

113.123.948

79.059.479

110.635.951

93.740.890

141.669.743

20

200

1919

MULTAS DE OUTRAS ORIGENS

253.854.020

271.562.724

280.290.314

269.558.390

368.605.333

1920

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

336.313.813

491.657.491

575.478.336

272.337.840

308.617.300

517.017

30

120

1921

INDENIZAÇÕES

1922

RESTITUIÇÕES

1930

RECEITA DA DÍVIDA ATIVA

1931

RECEITA DA DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA

1932

RECEITA DA DÍVIDA ATIVA NÃO
TRIBUTÁRIA

1990
1990

RECEITAS DIVERSAS

491.657.491

574.961.319

272.337.810

308.617.180

232.038.954

152.055.757

215.011.836

211.291.742

271.662.181

223.481.282

144.219.118

206.894.588

203.623.722

265.127.751

8.557.672

7.836.638

8.117.248

7.668.020

6.534.430

889.205.234

1.049.779.455

826.566.343

530.450.412

486.318.530

889.205.234

1.049.779.455

826.566.343

530.450.412

486.318.530

252.876.650

1.902.628.051

5.371.283.128

9.187.767.943

5.499.822.040

2100

193.061.236

938.636.705

1.957.302.771

4.885.794.932

4.272.848.120

12.946.029

429.671.187

1.091.503.015

1.307.733.020

628.105.375

12.946.029

429.671.187

1.091.503.015

1.307.733.020

628.105.375

180.115.207

508.965.518

865.799.756

3.578.061.912

3.644.742.745

180.115.207

508.965.518

865.799.756

3.578.061.912

3.644.742.745

28.490.601

418.030.421

3.231.489.823

3.811.305.066

755.600.430

5.918.000

405.924.026

3.227.425.232

3.811.305.056

750.600.230

2114
2120
2123
2200
2210

RECEITAS DIVERSAS

336.313.813

2000 RECEITAS DE CAPITAL

2110

OPERAÇÕES DE CRÉDITO
OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS
OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS CONTRATUAIS
OPERAÇÕES DE CRÉDITO EXTERNAS
OPERAÇÕES DE CRÉDITO EXTERNAS CONTRATUAIS
ALIENAÇÃO DE BENS
ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS

2211

ALIENAÇÃO DE TÍTULOS MOBILIÁRIOS

2219

ALIENAÇÃO DE OUTROS BENS MÓVEIS

2220
2229
2300
2300
2300
2400
2420

ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS
ALIENAÇÃO DE OUTROS BENS IMÓVEIS
AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS
AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS
AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL

TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO

2440

TRANSFERÊNCIAS DO EXTERIOR

10

100

5.918.000

405.924.026

3.227.425.232

3.811.305.046

750.600.130

22.572.601

12.106.395

4.064.591

10

5.000.200

22.572.601

12.106.395

4.064.591

10

5.000.200

8.505.226

10

100

8.505.226

10

100

8.505.226

10

100

386.167.915

371.373.280

20

110

22.819.588

140.355.009

143.092.736

TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS

2421

3.623.637

3.217.592

2.483.608

20

110

9.336.055

3.901.110

2440

TRANSFERÊNCIAS DO EXTERIOR

3.623.637

3.217.592

2.483.608

9.336.055

3.901.110

2470

TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS

19.195.951

137.137.417

140.609.128

376.831.840

367.472.060

19.195.951

137.137.417

140.609.128

376.831.840

367.472.060

405.605.917

39.397.798

104.500.020

100.000.110

405.605.917

39.397.798

104.500.020

100.000.110

39.397.798
104.500.020
PREVISTA115.688.075.189
109.043.676.019
2009
2010
8.296.368.825
7.900.855.525
711.209.428
1.002.856.690
1.026.909.035
1.113.909.210
PREVISTA 10.017.621.425
10.034.487.288
2009
2010

132.295.329.729
2011
6.139.706.354
970.742.510
1.267.785.750

119.078.163.307

140.673.564.343

2471
2500
2590
2590

TRANSF. DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E SUAS
ENTIDADES
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL
OUTRAS RECEITAS
OUTRAS RECEITAS
TOTAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA
AUTARQUIA
FUNDAÇÃO
EMPRESA DEPENDENTE
TOTAL DA ADMINISTRAÇÃO
INDIRETA
ESPECIFICAÇÃO
TOTAL GERAL

405.605.917
ARRECADADA
86.370.720.250
2007
4.723.464.144
469.360.247
1.018.674.777
ARRECADADA
6.211.499.168
2007

102.559.942.808
2008
5.553.079.471
562.112.079
951.027.498

92.582.219.418

109.626.161.856

7.066.219.047
2008

Obs.: Descontados os valores Intraorçamentários

34
002455468172859

PREVISTA

125.705.696.614

100.000.110

8.378.234.614
2011


Proposta Orçamentária 2011

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO III
SUMÁRIO GERAL DA RECEITA POR FONTE
Valores em R$ 1,00
TIPO DE ADMINISTRAÇÃO
CÓD

FONTE

FONTE DE RECURSO

1000 RECEITAS CORRENTES
1100 RECEITA TRIBUTÁRIA

1

3

4

5

AUTARQUIA

FUNDAÇÃO

EMPRESA
DEPENDENTE

126.795.507.689

6.016.022.864

970.742.310

1.267.785.630

109.678.281.086

61.454.890

ADMINISTRAÇÃO
DIRETA

RECEITAS
#
CORRENTES

TESOURO DO ESTADO

80.095.432.515

RECEITAS
#
CORRENTES

VINCULADOS ESTADUAIS

29.582.848.571

RECEITAS
#
CORRENTES

PRÓPRIOS

DE
1200 RECEITA
CONTRIBUIÇÕES

34.493.054

RECEITAS
#
CORRENTES

VINCULADOS ESTADUAIS

RECEITAS
#
CORRENTES

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

RECEITAS
#
CORRENTES

PRÓPRIOS

1300 RECEITA PATRIMONIAL

109.739.735.976
80.095.432.515

9.810

29.582.858.381

61.445.080

61.445.080

3.510.488.508

3.544.981.562
34.493.044

10

10
3.510.488.508

RECEITAS
#
CORRENTES

TESOURO DO ESTADO

1.967.617.029

RECEITAS
#
CORRENTES

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

187.277.620

RECEITAS
#
CORRENTES

PRÓPRIOS

RECEITAS
#
CORRENTES

VINCULADOS FEDERAIS

1.252.685.040

3.510.488.508
114.988.180

35.276.580

3.586.685.709
1.967.617.029
187.277.620

1.245.071.420

114.139.240

35.276.550

1.394.487.210

30

37.303.850

28.841.260

7.613.620

848.940

5.554.410

1.309.850

14.780.420

21.644.680

RECEITAS
#
CORRENTES

TESOURO DO ESTADO

300

300

RECEITAS
#
CORRENTES

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

5.554.110

5.554.110

RECEITAS
#
CORRENTES

PRÓPRIOS

1500 RECEITA INDUSTRIAL

2.404.670

1.309.850

14.780.420

4.130

192.048.220

16.090.270
2.595.510

197.052.530

RECEITAS
#
CORRENTES

TESOURO DO ESTADO

400

400

##
RECEITAS
CORRENTES

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

2.404.270

2.404.270

RECEITAS
#
CORRENTES

PRÓPRIOS

1600 RECEITA DE SERVIÇOS

330.689.580

4.130

192.048.220

2.595.510

194.647.860

438.014.950

590.299.020

1.165.241.940

2.524.245.490

RECEITAS
#
CORRENTES

TESOURO DO ESTADO

25.900

25.900

RECEITAS
#
CORRENTES

VINCULADOS ESTADUAIS

84.200.020

84.200.020

RECEITAS
#
CORRENTES

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

246.463.650

246.463.650

RECEITAS
#
CORRENTES

PRÓPRIOS

RECEITAS
#
CORRENTES

VINCULADOS FEDERAIS

1700 TRANSFERÊNCIAS
CORRENTES

438.002.950
10

12.000

12.463.662.313

269.782.790

590.299.020

1.165.241.940

2.193.543.910

28.658.100

9.860.030

12.771.963.233

12.010

RECEITAS
#
CORRENTES

TESOURO DO ESTADO

5.602.170.052

5.602.170.052

RECEITAS
#
CORRENTES

VINCULADOS ESTADUAIS

340.980.762

340.980.762

RECEITAS
#
CORRENTES

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

28.153.500

RECEITAS
#
CORRENTES

PRÓPRIOS

RECEITAS
#
CORRENTES

VINCULADOS FEDERAIS

RECEITAS
1900 OUTRAS
CORRENTES

28.153.500
31.922.140

190

9.860.000

41.782.330

6.492.357.999

237.860.650

28.657.910

30

6.758.876.589

2.096.686.667

482.282.706

29.968.370

54.811.570

2.663.749.313

279.000.050

8.592.000

23.687.010

RECEITAS
#
CORRENTES

TESOURO DO ESTADO

RECEITAS
#
CORRENTES

VINCULADOS ESTADUAIS

422.883.862

RECEITAS
#
CORRENTES

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

157.604.710

RECEITAS
#
CORRENTES

PRÓPRIOS

RECEITAS
#
CORRENTES

VINCULADOS FEDERAIS

RECEITAS
#
CORRENTES

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

1.516.198.075

20

1.516.198.075
734.162.922
157.604.710
92.789.996

21.303.550

110.492.650

72.820

31.124.560

145.218.106
110.565.490

10

10

2000 RECEITAS DE CAPITAL

5.499.822.040

123.683.490

200

120

5.623.505.850

DE
2100 OPERAÇÕES
CRÉDITO

4.272.848.120

120

10

80

4.272.848.330

4.272.848.120

120

10

80

4.272.848.330

755.600.430

5.162.280

60

10

760.762.780

RECEITAS
#
DE CAPITAL

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

2200 ALIENAÇÃO DE BENS
#
RECEITAS
#
DE CAPITAL

TESOURO DO ESTADO

755.000.400

RECEITAS
#
DE CAPITAL

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

600.030

RECEITAS
#
DE CAPITAL

PRÓPRIOS

DE
2300 AMORTIZAÇÃO
EMPRÉSTIMOS

755.000.400
600.030
5.162.280

100

35
002455468172859

135.050.058.493

34.493.044

2.183.735.909

1400 RECEITA
AGROPECUÁRIA

TOTAL

3.000.030

60

10

5.162.350
3.000.130


Proposta Orçamentária 2011

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO III
SUMÁRIO GERAL DA RECEITA POR FONTE
Valores em R$ 1,00
TIPO DE ADMINISTRAÇÃO
CÓD

FONTE

FONTE DE RECURSO

1

3

ADMINISTRAÇÃO
DIRETA
RECEITAS
#
DE CAPITAL

TESOURO DO ESTADO

RECEITAS
#
DE CAPITAL

PRÓPRIOS

DE
2400 TRANSFERÊNCIAS
CAPITAL

AUTARQUIA

5

FUNDAÇÃO

EMPRESA
DEPENDENTE

TOTAL

100

100
3.000.030

371.373.280

3.000.030

24.000.390

130

30

395.373.830

RECEITAS
#
DE CAPITAL

TESOURO DO ESTADO

400

400

RECEITAS
#
DE CAPITAL

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

10

10

RECEITAS
#
DE CAPITAL
#
RECEITAS
#
DE CAPITAL

PRÓPRIOS
VINCULADOS FEDERAIS

367.471.870

RECEITAS
#
DE CAPITAL

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

3.901.000

RECEITAS DE
2500 OUTRAS
CAPITAL

100.000.110

RECEITAS
#
DE CAPITAL

TESOURO DO ESTADO

100.000.100

RECEITAS
#
DE CAPITAL

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

10

RECEITAS
#
DE CAPITAL

PRÓPRIOS

30

10

24.000.360

120

91.520.670

90.036.445.271

2 VINCULADOS ESTADUAIS

30.465.406.259

100.000.100
10
91.520.670

FUNDAÇÕES

PRESAS DEPENDENTES

TOTAL
90.036.445.271

279.009.860

8.592.000

23.687.010

30.776.695.129

5.480.717.084

932.570.710

1.244.098.570

7.657.386.364

628.057.920

4 PRÓPRIOS

391.472.380

191.520.780

91.520.670

1 TESOURO DO ESTADO

3 FUNDO ESPECIAL DE DESPESA

40
30

3.901.000

MINISTRAÇÃO DIRETA AUTARQUIAS

628.057.920

5 VINCULADOS FEDERAIS

6.888.671.159

379.979.280

29.579.790

90

7.298.230.319

7 OPERAÇÕES DE CRÉDITO

4.276.749.120

130

10

80

4.276.749.340

132.295.329.729

6.139.706.354

970.742.510

1.267.785.750

140.673.564.343

TOTAL GERAL

Obs.: Descontados os valores das Receitas Intraorçamentárias.

36
002455468172859

4


Proposta Orçamentária 2011

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO IV
RECEITA DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA POR FONTE
Valores em R$ 1,00
FONTE DE RECURSO
CÓD

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA / RECEITA

1

2

TESOURO DO
ESTADO

VINCULADOS
ESTADUAIS

DESENVOLVIMENTO DA
08046 FUNDAÇÃO
EDUCAÇÃO-FDE - FISCAL

4

5

7

PRÓPRIOS

VINCULADOS
FEDERAIS

OPERAÇÕES DE
CRÉDITO

112.837.790

112.837.790

1300 RECEITA PATRIMONIAL

7.840.800

7.840.800

1600 RECEITA DE SERVIÇOS

103.556.990

103.556.990

1900 OUTRAS RECEITAS CORRENTES

1.440.000

1.440.000

REMÉDIO POPULAR CHOPIN TAV.LIMA
09045 FUND.
- FURP - SEGURIDADE SOCIAL

178.818.620

70

1300 RECEITA PATRIMONIAL

600.000

20

1500 RECEITA INDUSTRIAL

177.246.600

1700 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
1900 OUTRAS RECEITAS CORRENTES

972.010

2200 ALIENAÇÃO DE BENS

178.818.690
600.020
177.246.600

10

10

30

972.040

10

2400 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
ONCOCENTRO DE SÃO PAULO 09046 FUNDAÇÃO
SEGURIDADE SOCIAL

10
10

10

70

2.723.090

2.723.160

1300 RECEITA PATRIMONIAL

10

182.610

182.620

1600 RECEITA DE SERVIÇOS

10

1700 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

10

2.467.760

2.467.770

1900 OUTRAS RECEITAS CORRENTES

30

72.720

72.750

2200 ALIENAÇÃO DE BENS

10
2.443.610

26.736.090

29.179.700

1300 RECEITA PATRIMONIAL

1.560

546.100

1600 RECEITA DE SERVIÇOS

2.280.010

PRÓ-SANGUE HEMOCENTRO DE SÃO
09047 FUND.
PAULO - SEGURIDADE SOCIAL

10

10

547.660
2.280.010

1700 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

20

26.189.910

26.189.930

1900 OUTRAS RECEITAS CORRENTES

162.020

60

162.080

2400 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL

20

20

14.890

6.055.500

6.070.390

1300 RECEITA PATRIMONIAL

30

55.500

55.530

1600 RECEITA DE SERVIÇOS

20
6.000.000

6.000.000

95.990

50.700.030

50.796.020

1300 RECEITA PATRIMONIAL

10

20

1600 RECEITA DE SERVIÇOS

13.420

DE CONTROLE DE ENDEMIAS 09055 SUPERINT.
SUCEN - SEGURIDADE SOCIAL

1700 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
1900 OUTRAS RECEITAS CORRENTES

20

14.840

FAC. MEDICINA RIB.
09056 HOSP.CLÍNICAS
PRETO-USP - SEGURIDADE SOCIAL

1700 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

14.840

30
13.420

50.700.010

50.700.010

1.309.270

30.127.830

31.437.100

1300 RECEITA PATRIMONIAL

828.010

127.710

955.720

1500 RECEITA INDUSTRIAL

4.120

4.120

1600 RECEITA DE SERVIÇOS

420.120

420.120

1900 OUTRAS RECEITAS CORRENTES

82.560

DAS CLÍNICAS FAC. DE MEDICINA
09057 HOSP.
DA USP - SEGURIDADE SOCIAL

1700 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

10

1900 OUTRAS RECEITAS CORRENTES

57.010

2400 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL

82.560

30.000.050

30.000.060
57.010

70

FAC.MEDICINA
09059 HOSP.CLÍNICAS
BOTUCATU-HCFMB - SEGURIDADE SOCIAL

70

20

20

1300 RECEITA PATRIMONIAL

10

10

1600 RECEITA DE SERVIÇOS

10

10

DE EDUCAÇÃO TECNOL PAULA SOUZA
10063 CENTRO
-CEETPS - FISCAL

5.125.280

60

5.125.340

1300 RECEITA PATRIMONIAL

24.000

20

24.020

1400 RECEITA AGROPECUÁRIA

10

10

1600 RECEITA DE SERVIÇOS

5.100.020

5.100.020

1700 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

20

1900 OUTRAS RECEITAS CORRENTES

1.220

2200 ALIENAÇÃO DE BENS

DE PESQUISAS TECNOLÓGICAS 10091 INSTITUTO
IPT - FISCAL

20

40
1.220

10

2400 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL

10
20

51.000.000

87.286.000

37
002455468172859

TOTAL

30

20
40

138.286.070


Proposta Orçamentária 2011

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO IV
RECEITA DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA POR FONTE
Valores em R$ 1,00

FONTE DE RECURSO
CÓD

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA / RECEITA

1

2

4

5

7

TESOURO DO
ESTADO

VINCULADOS
ESTADUAIS

PRÓPRIOS

VINCULADOS
FEDERAIS

OPERAÇÕES DE
CRÉDITO

1300 RECEITA PATRIMONIAL

564.510

1500 RECEITA INDUSTRIAL

2.595.510

1600 RECEITA DE SERVIÇOS

70.482.980

1700 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

10

70.482.980

2400 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL

13.643.000

51.000.000
135.400.130

40

1300 RECEITA PATRIMONIAL

642.680

20

1600 RECEITA DE SERVIÇOS

134.757.350

1700 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

20

51.000.020

10

135.400.170
642.700
134.757.350
20

100
279.009.860

100

708.124.090

50

1300 RECEITA PATRIMONIAL

690.784.030

10

1600 RECEITA DE SERVIÇOS

7.320.000

1100 RECEITA TRIBUTÁRIA

50

9.810

690.784.040
7.320.000

10
279.000.050

10.020.040

20

2100 OPERAÇÕES DE CRÉDITO
2200 ALIENAÇÃO DE BENS

987.134.050
9.810

1700 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

10
10

289.020.120

40

40

20

2400 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL

20
10

10

10.853.070

9.780.040

20.633.110

1300 RECEITA PATRIMONIAL

10.757.010

180.010

10.937.020

1600 RECEITA DE SERVIÇOS

10
9.600.000

9.600.000

AEROVIÁRIO DO
16056 DEPARTAMENTO
ESTADO-DAESP - FISCAL

1700 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

10

1900 OUTRAS RECEITAS CORRENTES

96.040

10

96.050

2400 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL

10

20

30

REGULADORA DE
16057 AGÊNCIA
TRANSPORTES-ARTESP - FISCAL

212.000.000

28.000

212.028.000

1300 RECEITA PATRIMONIAL

186.895.200

16.000

186.911.200

1600 RECEITA DE SERVIÇOS

25.104.780

12.000

25.116.780

10.560.480

30

19.152.510

1300 RECEITA PATRIMONIAL

3.000.120

10

3.000.130

1600 RECEITA DE SERVIÇOS

360.000

1900 OUTRAS RECEITAS CORRENTES
PROTEÇÃO DEFESA DO CONSUMIDOR 17046 FUND.
PROCON - FISCAL

20
8.592.000

1700 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
1900 OUTRAS RECEITAS CORRENTES

120
8.592.000

20

360.000
10

130

7.200.240

2400 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL

15.792.240
10

10

INSTITUTO DE TERRAS JOSÉ
17047 FUND.
G.SILVA- ITESP - FISCAL

576.110

120.130

1300 RECEITA PATRIMONIAL

96.000

120.040

1500 RECEITA INDUSTRIAL

20

20

1600 RECEITA DE SERVIÇOS

480.010

480.010

1700 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

10

80

60

10

2100 OPERAÇÕES DE CRÉDITO

90
10

2400 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
ADOLESCENTE
17048 FUND.AT.SOCIOEDUC.
-FUNDAÇÃO CASA - SEGURIDADE SOCIAL

696.250
216.040

60

1900 OUTRAS RECEITAS CORRENTES

10

20

20

54.060

180

54.240

1300 RECEITA PATRIMONIAL

24.010

80

24.090

1400 RECEITA AGROPECUÁRIA

10

10

1600 RECEITA DE SERVIÇOS

6.000

6.000

1700 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

20

1900 OUTRAS RECEITAS CORRENTES

24.010

2400 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL

10

MEDICINA SOCIAL E CRIMINOLOGIA
17055 INST.
- IMESC - FISCAL

6.000.000

38
002455468172859

20

20

1900 OUTRAS RECEITAS CORRENTES

1900 OUTRAS RECEITAS CORRENTES

20
10

ANCHIETA-C.PTA.RÁDIO TV
12045 FUND.PADRE
EDUCATIVAS - FISCAL

DE ESTRADAS DE RODAGEM 16055 DEPARTAMENTO
DER - FISCAL

10

13.643.000

2100 OPERAÇÕES DE CRÉDITO

8500 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL

564.520
2.595.510

10

1900 OUTRAS RECEITAS CORRENTES

TOTAL

70

90
24.010

30

40
6.000.000


Proposta Orçamentária 2011

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO IV
RECEITA DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA POR FONTE
Valores em R$ 1,00

FONTE DE RECURSO
CÓD

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA / RECEITA

1

2

4

5

7

TESOURO DO
ESTADO

VINCULADOS
ESTADUAIS

PRÓPRIOS

VINCULADOS
FEDERAIS

OPERAÇÕES DE
CRÉDITO

1300 RECEITA PATRIMONIAL

120.000

120.000

1600 RECEITA DE SERVIÇOS

5.879.970

5.879.970

1900 OUTRAS RECEITAS CORRENTES

30

PESOS E MEDIDAS EST.SP17056 INSTITUTO
IPEM/SP - FISCAL

30

840.030

86.200.020

87.040.050

1300 RECEITA PATRIMONIAL

240.010

1.000.000

1.240.010

1600 RECEITA DE SERVIÇOS

600.000
85.200.000

85.200.000

1700 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
1900 OUTRAS RECEITAS CORRENTES

20

600.000

20

40

BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR
18058 CAIXA
- SEGURIDADE SOCIAL

130.333.240

130.333.240

1200 RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES

108.000.000

108.000.000

1300 RECEITA PATRIMONIAL

3.120.000

3.120.000

1600 RECEITA DE SERVIÇOS

20

20

19.213.200

19.213.200

2200 ALIENAÇÃO DE BENS

10

10

2300 AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS

10

10

DE PAGAMENTOS ESPECIAIS DE
20058 INST.
SP-IPESP - SEGURIDADE SOCIAL

13.590.530

13.590.530

1900 OUTRAS RECEITAS CORRENTES

1300 RECEITA PATRIMONIAL

488.200

488.200

1600 RECEITA DE SERVIÇOS

4.001.110

4.001.110

1900 OUTRAS RECEITAS CORRENTES

1.539.030

1.539.030

2200 ALIENAÇÃO DE BENS

4.562.180

4.562.180

2300 AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS

3.000.010

3.000.010

29.150

29.150

PREVID. DOS ECONOMISTAS DE
20060 CARTEIRA
S.PAULO - SEGURIDADE SOCIAL
1200 RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES

1.210

1.210

1300 RECEITA PATRIMONIAL

27.910

27.910

30

30

1900 OUTRAS RECEITAS CORRENTES
PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV 20065 SÃO
SEGURIDADE SOCIAL

16.495.339.968

1200 RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES

110.492.570

16.605.832.538

2.862.622.688

2.862.622.688

1300 RECEITA PATRIMONIAL

4.104.660

4.104.660

1600 RECEITA DE SERVIÇOS

10

1900 OUTRAS RECEITAS CORRENTES

8.464.206

10
110.492.570

118.956.776

7200 RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES INTRAORÇAMENTÁRIAS

13.549.144.834

13.549.144.834

7600 RECEITAS INTRAORÇAMENTÁRIAS
C/REC.DE SERVIÇOS

71.000.000

71.000.000

7900 RECEITAS INTRAORÇAMENTÁRIAS:
OUTRAS REC.COR.

3.560

3.560

8200 ALIENACAO DE BENS
ARTESANAL COMUNIDADES
23055 SUPERINT.TRAB.
- SUTACO - FISCAL

10

10

1.098.020

1.098.020

1300 RECEITA PATRIMONIAL

60.000

60.000

1600 RECEITA DE SERVIÇOS

966.000

966.000

1700 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

10

10

1900 OUTRAS RECEITAS CORRENTES

10

10

2500 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL

72.000

72.000

CONSERVAÇÃO E PRODUÇÃO
26045 FUND.P/
FLORESTAL - FISCAL

18.004.870

18.004.870

1300 RECEITA PATRIMONIAL

1.592.520

1.592.520

1400 RECEITA AGROPECUÁRIA

14.580.400

14.580.400

1600 RECEITA DE SERVIÇOS

1.429.860

1.429.860

402.090

402.090

PARQUE ZOOLÓGICO DE SÃO
26046 FUNDAÇÃO
PAULO - FISCAL

17.594.980

17.594.980

1300 RECEITA PATRIMONIAL

2.424.000

2.424.000

1400 RECEITA AGROPECUÁRIA

200.010

200.010

1600 RECEITA DE SERVIÇOS

14.557.000

14.557.000

413.970

413.970

1900 OUTRAS RECEITAS CORRENTES

1900 OUTRAS RECEITAS CORRENTES
COMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO
26097 CETESB- FISCAL

3.000.000

23.687.010

39
002455468172859

TOTAL

140.455.470

90

40

167.142.610


Proposta Orçamentária 2011

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO IV
RECEITA DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA POR FONTE
Valores em R$ 1,00

FONTE DE RECURSO
CÓD

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA / RECEITA

1

2

4

5

7

TESOURO DO
ESTADO

VINCULADOS
ESTADUAIS

PRÓPRIOS

VINCULADOS
FEDERAIS

OPERAÇÕES DE
CRÉDITO

1300 RECEITA PATRIMONIAL

10

1600 RECEITA DE SERVIÇOS

113.113.930

1700 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

9.860.000

1900 OUTRAS RECEITAS CORRENTES

23.687.010

20

20

20

20

20

3.000.050

20
3.000.000

30

PREFEITO FARIA LIMA - CEPAM
29045 FUNDAÇÃO
- FISCAL

20

6.270.960

6.270.960

1300 RECEITA PATRIMONIAL

180.010

180.010

1600 RECEITA DE SERVIÇOS

6.030.000

6.030.000

60.940

60.940

10

10

11.000.000

11.000.000

1900 OUTRAS RECEITAS CORRENTES
2200 ALIENAÇÃO DE BENS
ESTADUAL ANÁLISE DE
29048 FUND.SISTEMA
DADOS -SEADE - FISCAL
1300 RECEITA PATRIMONIAL

610.210

610.210

1600 RECEITA DE SERVIÇOS

10.029.760

10.029.760

360.020

360.020

10

10

1900 OUTRAS RECEITAS CORRENTES
2200 ALIENAÇÃO DE BENS
METROPOLITANA BAIXADA
29055 AGÊNCIA
SANTISTA - AGEM - FISCAL

927.700

20

927.720

1300 RECEITA PATRIMONIAL

115.560

10

115.570

1600 RECEITA DE SERVIÇOS

297.100

1700 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

395.020

1900 OUTRAS RECEITAS CORRENTES

120.010

120.010

2500 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL

10

10

342.060

342.060

METROPOLITANA DE CAMPINAS 29056 AGÊNCIA
AGEMCAMP - FISCAL

297.100
10

395.030

1300 RECEITA PATRIMONIAL

9.000

9.000

1600 RECEITA DE SERVIÇOS

333.000

333.000

1700 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

30

30

1900 OUTRAS RECEITAS CORRENTES

20

20

2500 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL

10

PTA. PLANEJ. METROPOLITANO29090 EMPRESA
EMPLASA - FISCAL

15.000.000

10

1.934.000

40

16.934.040

1300 RECEITA PATRIMONIAL

12.000

12.000

1600 RECEITA DE SERVIÇOS

1.922.000

1.922.000

2100 OPERAÇÕES DE CRÉDITO
8500 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL
PAULISTA DE EVENTOS E
29094 CIA.
TURISMO-CPETUR - FISCAL

15.000.000

20

20

15.000.020
40

1300 RECEITA PATRIMONIAL

20

20

1600 RECEITA DE SERVIÇOS

10

10

DE TRENS
37092 CIA.PAULISTA
METROPOLITANOS-CPTM - FISCAL

10

20

30

8500 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL

10

10

979.600.000

1.014.423.070

158.564.050

2.152.587.120

1300 RECEITA PATRIMONIAL

34.700.010

34.700.010

1600 RECEITA DE SERVIÇOS

979.723.020

979.723.020

1900 OUTRAS RECEITAS CORRENTES

30

30

2100 OPERAÇÕES DE CRÉDITO
2200 ALIENAÇÃO DE BENS
8500 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL

20

20

158.564.030

1.138.164.030

10

10

979.600.000

PEDRO
38045 FUND.PROF.DR.MANOEL
PIMENTEL-FUNAP - FISCAL

17.480.010

40

1300 RECEITA PATRIMONIAL

700.000

20

1500 RECEITA INDUSTRIAL

14.800.000

1600 RECEITA DE SERVIÇOS

800.000

1700 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

17.480.050
700.020
14.800.000
800.000

20

1900 OUTRAS RECEITAS CORRENTES

1.180.010

DE ÁGUAS E ENERGIA ELÉTRICA 39055 DEPTO.
DAEE - FISCAL

98.480.160

40
002455468172859

9.860.020
41.168.540

2100 OPERAÇÕES DE CRÉDITO

8500 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL

30
113.113.930

17.481.530

2400 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL

TOTAL

20
1.180.010

50

40

98.480.250


Proposta Orçamentária 2011

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO IV
RECEITA DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA POR FONTE
Valores em R$ 1,00

FONTE DE RECURSO
CÓD

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA / RECEITA

1

2

4

5

7

TESOURO DO
ESTADO

VINCULADOS
ESTADUAIS

PRÓPRIOS

VINCULADOS
FEDERAIS

OPERAÇÕES DE
CRÉDITO

1300 RECEITA PATRIMONIAL

2.580.010

1600 RECEITA DE SERVIÇOS

180.020

1700 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

20

180.020
20

5.220.040

5.220.040

2100 OPERAÇÕES DE CRÉDITO

40

2200 ALIENAÇÃO DE BENS

10

2300 AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS

10

2400 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
2500 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL

90.500.070

REGUL. SANEAMENTO E ENERGIA 39056 AGÊNCIA
ARSESP - FISCAL

78.065.830

1100 RECEITA TRIBUTÁRIA

61.445.080

1300 RECEITA PATRIMONIAL

8.640.000

1600 RECEITA DE SERVIÇOS

20

1900 OUTRAS RECEITAS CORRENTES

7.980.730

2400 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL

40
10
10

10

1700 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

10
90.500.070

6.180.020

84.245.850
61.445.080

180.000

8.820.000

6.000.000

6.000.000

10

7.980.740

10

10

20

DE AMPARO À PESQUISA 43047 FUNDAÇÃO
FAPESP - FISCAL

98.544.010

40

98.544.050

1300 RECEITA PATRIMONIAL

91.944.000

10

91.944.010

1700 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

20

1900 OUTRAS RECEITAS CORRENTES

20

6.600.000

2200 ALIENAÇÃO DE BENS

6.600.000

10

2400 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL

10
10

10

336.405.900

1.323.950

337.729.850

1300 RECEITA PATRIMONIAL

223.546.070

70

223.546.140

1600 RECEITA DE SERVIÇOS

75.383.900

1700 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

26.226.980

1900 OUTRAS RECEITAS CORRENTES

10.300.340

DE SÃO PAULO - USP 43058 UNIVERSIDADE
FISCAL

2200 ALIENAÇÃO DE BENS

20

2400 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL

10

2500 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL

948.580

ESTADUAL DE CAMPINAS 43059 UNIVERSIDADE
UNICAMP - FISCAL

75.383.900
1.323.830

27.550.810
10.300.340
20

50

60
948.580

345.807.930

32.000.000

377.807.930

1300 RECEITA PATRIMONIAL

38.932.020

2.454.000

41.386.020

1400 RECEITA AGROPECUÁRIA

109.840

109.840

1600 RECEITA DE SERVIÇOS

305.557.690

305.557.690

1700 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
1900 OUTRAS RECEITAS CORRENTES

1.208.370

2200 ALIENAÇÃO DE BENS

29.545.960

29.545.960

20

1.208.390

10

2400 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL

10
20

EST. PAUL. JÚLIO MESQUITA FILHO
43061 UNIV.
- UNESP - FISCAL

103.800.040

46.300.000

1300 RECEITA PATRIMONIAL

64.440.010

3.600.000

1400 RECEITA AGROPECUÁRIA

1.200.000

1600 RECEITA DE SERVIÇOS

6.000.000

1700 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

4.800.020

1900 OUTRAS RECEITAS CORRENTES

26.760.000

20
40

68.040.010

6.000.000
18.700.000

23.500.020
26.760.000
40

2200 ALIENAÇÃO DE BENS

600.010

2400 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
DE MEDICINA DE MARÍLIA 43065 FACULDADE
FAMEMA - FISCAL

24.000.000

24.000.000
65.410

65.070

340

20

170

1600 RECEITA DE SERVIÇOS

65.010
20

1900 OUTRAS RECEITAS CORRENTES

10

2400 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
DE S.JOSÉ RIO PRETO
43066 FAC.MEDICINA
-FAMERP - FISCAL

41

40
600.010

1300 RECEITA PATRIMONIAL

1700 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

150.100.080

1.200.000

2100 OPERAÇÕES DE CRÉDITO

002455468172859

2.580.030

20

1900 OUTRAS RECEITAS CORRENTES

TOTAL

190
65.010

50

70

10

120

130

501.270

90.090

591.360

10


Proposta Orçamentária 2011

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO IV
RECEITA DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA POR FONTE
Valores em R$ 1,00

FONTE DE RECURSO
CÓD

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA / RECEITA

1

2

4

5

7

TESOURO DO
ESTADO

VINCULADOS
ESTADUAIS

PRÓPRIOS

VINCULADOS
FEDERAIS

OPERAÇÕES DE
CRÉDITO

1300 RECEITA PATRIMONIAL

10

1500 RECEITA INDUSTRIAL

10

1600 RECEITA DE SERVIÇOS

20

1700 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

500.010

1900 OUTRAS RECEITAS CORRENTES

1.210

2200 ALIENAÇÃO DE BENS

50

60
10
20

90.020

590.030
1.210

10

10

2400 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL

20

20

321.037.350

80

321.037.430

1300 RECEITA PATRIMONIAL

2.827.310

30

1600 RECEITA DE SERVIÇOS

315.960.020

44047 FUND.DESENVOLVIMENTO
ADMINISTRATIVO-FUNDAP - FISCAL

2.827.340
315.960.020

1700 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

30

1900 OUTRAS RECEITAS CORRENTES

30

2.250.020

2.250.020

2400 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
ASSIST. MÉDICA SERVIDOR
44058 INST.
PÚBLICO- IAMSPE - SEGURIDADE SOCIAL

551.715.980

1200 RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES

539.864.610

1300 RECEITA PATRIMONIAL

9.359.640

1600 RECEITA DE SERVIÇOS

780.700

1700 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

20

1900 OUTRAS RECEITAS CORRENTES

1.711.010

20

20

700.710

552.416.690
539.864.610

30

9.359.670
780.700

700.670

700.690
1.711.010

2400 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL

10

MEMORIAL DA AMÉRICA LATINA 46046 FUNDAÇÃO
FISCAL

10

1.947.660

1.947.660

1300 RECEITA PATRIMONIAL

1.656.010

1.656.010

1500 RECEITA INDUSTRIAL

1.600

1.600

1600 RECEITA DE SERVIÇOS

52.010

52.010

1700 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

20

20

1900 OUTRAS RECEITAS CORRENTES

238.010

238.010

2200 ALIENAÇÃO DE BENS
ESFERA
TOTAL FISCAL

TESOURO DO
ESTADO
1.048.600.010

VINCULADOS
ESTADUAIS
311.288.870

TOTAL SEGURIDADE SOCIAL
311.288.870

10
PRÓPRIOS
3.903.789.370

VINCULADOS
FEDERAIS
182.023.120

17.373.745.398

227.536.070

21.277.534.768

409.559.190

OPERAÇÕES DE
CRÉDITO
158.564.310

1.048.600.010

1

2

4

5

7

CÓDIGO RECEITA / ESPECIFICAÇÃO

TESOURO DO
ESTADO

VINCULADOS
ESTADUAIS

PRÓPRIOS

VINCULADOS
FEDERAIS

OPERAÇÕES DE
CRÉDITO

158.564.310

TOTAL

311.288.870

7.557.703.274

1100 RECEITA TRIBUTÁRIA

9.810

61.445.080

61.454.890

1200 RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES

3.510.488.508

3.510.488.508

1300 RECEITA PATRIMONIAL

1.394.487.210

1400 RECEITA AGROPECUÁRIA

16.090.270

16.090.270

1500 RECEITA INDUSTRIAL

194.647.860

194.647.860

1600 RECEITA DE SERVIÇOS

2.193.543.910

12.000

41.782.330

266.518.590

145.218.106

110.565.470

10

567.062.646

99.683.090

24.000.510

210

123.683.810

311.279.060

2000 RECEITAS DE CAPITAL

8.462.590

2100 OPERAÇÕES DE CRÉDITO
5.162.350

2300 AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS

3.000.030

2400 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL

40

2500 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL

2.193.555.910
308.300.920

42

7.657.386.364

210
5.162.350
3.000.030

24.000.510

24.000.550

91.520.670
311.288.870

8.254.550.804

1.402.949.800

210

2200 ALIENAÇÃO DE BENS

TOTAL

10

23.205.547.148

1000 RECEITAS CORRENTES

1900 OUTRAS RECEITAS CORRENTES

385.558.650

10
TOTAL
5.604.265.680
17.601.281.468

TOTAL GERAL

1700 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

002455468172859

TOTAL

91.520.670
409.559.160

220

8.378.234.614


Proposta Orçamentária 2011

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO IV
RECEITA DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA POR FONTE
Valores em R$ 1,00

CÓDIGO RECEITA / ESPECIFICAÇÃO

1

2

4

5

7

TESOURO DO
ESTADO

VINCULADOS
ESTADUAIS

PRÓPRIOS

VINCULADOS
FEDERAIS

OPERAÇÕES DE
CRÉDITO

13.620.148.394

13.620.148.394

7200 RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES INTRAORÇAMENTÁRIAS

13.549.144.834

13.549.144.834

7600 RECEITAS INTRAORÇAMENTÁRIAS C/REC.DE
SERVIÇOS

71.000.000

71.000.000

7900 RECEITAS INTRAORÇAMENTÁRIAS: OUTRAS
REC.COR.

3.560

3.560

8000 RECEITAS DE CAPITAL INTRAORCAMENTARIAS

1.048.600.010

10

8200 ALIENACAO DE BENS
8500 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL

30

158.564.090

1.207.164.140

30

158.564.090

1.207.164.130

13.620.148.404

30

158.564.090

14.827.312.534

21.277.534.768

409.559.190

158.564.310

23.205.547.148

10
1.048.600.010

TOTAL DAS RECEITAS INTRAORÇAMENTÁRIAS

1.048.600.010

TOTAL GERAL

1.048.600.010

311.288.870

43
002455468172859

TOTAL

7000 RECEITAS CORRENTES INTRAORCAMENTARIAS

10


Proposta Orçamentária 2011

3.3 - QUADROS CONSOLIDADOS
DA DESPESA

002455468172859

Governo do Estado de São Paulo


Proposta Orçamentária 2011

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO V
EVOLUÇÃO DA DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA E GRUPO DE DESPESA
2007 a 2011
Valores em R$ 1,00

REALIZADA
DESPESA

2007

DESPESAS CORRENTES

85.945.452.770

2008

FIXADA
2009

2010

106.692.664.136

112.195.654.656

118.993.293.595

134.836.286.864

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

36.699.686.376
39.995.270.496
PESSOAL
E ENCARGOS SOCIAIS

42.533.759.081

45.403.948.665

48.996.367.802

JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA

5.128.320.789
5.980.094.226
JUROS E
ENCARGOS DA DÍVIDA

5.757.555.230

5.804.678.358

7.152.004.314

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

44.117.445.605
60.717.299.415
OUTRAS
DESPESAS CORRENTES

63.904.340.345

67.784.666.572

78.687.914.748

###############################

###############################

###############################

DESPESAS DE CAPITAL

9.747.696.405

13.516.854.849

17.776.742.653

20.209.609.973

19.447.425.883

INVESTIMENTOS

3.773.913.983
INVESTIMENTOS

6.992.323.071

10.289.699.069

12.612.847.560

10.621.007.547

INVERSÕES FINANCEIRAS

3.929.161.155
INVERSÕES
FINANCEIRAS4.298.835.942

4.120.147.452

4.063.274.100

4.935.734.010

AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA

2.044.621.267
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA 2.225.695.836

3.366.896.132

3.533.488.313

3.890.684.326

10.000.000

10.000.000

10.000.000

10.000.000

###############################

###############################

###############################

RESERVA DE CONTINGÊNCIA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA

SUBTOTAL
DESPESA INTRAORÇAMENTÁRIA

TOTAL

RESERVA DE CONTINGÊNCIA
###############################

95.693.149.175

120.209.518.985

129.972.397.309

139.212.903.568

154.293.712.747

(3.252.460.404)

(10.769.332.518)

(11.561.953.882)

(13.507.206.954)

(13.620.148.404)

92.440.688.771

109.440.186.466

118.410.443.427

125.705.696.614

140.673.564.343

Excluídos da Administração Direta os valores referentes às subvenções e receitas próprias das empresas dependentes.

47
002455468172859

2011


Proposta Orçamentária 2011

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO VI
DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA, GRUPO DE DESPESA E FONTE DE RECURSO
SEGUNDO OS ORÇAMENTOS
Valores em R$ 1,00
FONTE DE RECURSO
TIPO DE ADMINISTRAÇÃO
ESFERA/CATEGORIA/GRUPO

TESOURO DO
ESTADO

VINCULADOS
ESTADUAIS

FUNDO ESPECIAL
DE DESPESA

VINCULADOS
FEDERAIS

OPERAÇÕES DE
CRÉDITO

ADMINISTRAÇÃO DIRETA

74.821.591.083

30.465.406.259

628.057.920

6.610.544.188

3.558.333.550 116.083.933.000

FISCAL

66.471.197.727

30.454.169.159

619.314.930

2.122.769.238

3.558.333.540 103.225.784.594

DESPESAS CORRENTES
1-PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

57.057.149.152

30.274.875.574

532.273.879

1.198.291.167

36.635.084.349

116.996.950

72.879.000

PRÓPRIOS

55.753.466

TOTAL

89.118.343.238
36.824.960.299

2-JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA

7.132.950.890

2.473.764

7.135.424.654

3-OUTRAS DESPESAS CORRENTES

13.289.113.913

30.157.878.624

459.394.879

1.198.291.167

53.279.702

45.157.958.285

DESPESAS DE CAPITAL

9.414.048.575

179.293.585

87.041.051

924.478.071

3.502.580.074

14.107.441.356

4-INVESTIMENTOS

2.888.269.180

179.293.585

87.041.051

924.478.071

1.261.186.074

5.340.267.961

5-INVERSÕES FINANCEIRAS

2.694.300.000

2.241.394.000

4.935.694.000

6-AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA

3.831.479.395

3.831.479.395

SEGURIDADE SOCIAL

8.350.393.356

11.237.100

8.742.990

4.487.774.950

10

12.858.148.406

DESPESAS CORRENTES

7.934.997.896

11.237.050

8.042.990

4.137.774.880

10

12.092.052.826

1-PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

2.266.566.978

2-JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA

10.127

3-OUTRAS DESPESAS CORRENTES

360.300.000

2.626.866.978
10.127

5.668.420.791

11.237.050

8.042.990

3.777.474.880

DESPESAS DE CAPITAL

415.395.460

50

700.000

350.000.070

766.095.580

4-INVESTIMENTOS

415.100.020

50

700.000

350.000.070

765.800.140

6-AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA

10

295.440

9.465.175.721

295.440

ADMINISTRAÇÃO INDIRETA

15.204.854.188

311.288.870

21.277.534.768

687.686.131

718.415.790

38.199.779.747

FISCAL

13.043.888.436

311.288.870

3.903.789.370

460.150.061

718.415.790

18.437.532.527

DESPESAS CORRENTES

10.114.676.723

311.288.870

3.202.028.920

275.811.310

30.281.260

13.934.087.083

1-PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

7.202.791.465

725.205.299

64.476.783

2-JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA

16.546.149

7.992.473.547
16.546.149

3-OUTRAS DESPESAS CORRENTES

2.895.339.109

2.476.823.621

211.334.527

30.281.260

5.925.067.387

DESPESAS DE CAPITAL

2.929.211.713

311.288.870

701.760.450

184.338.751

688.134.530

4.503.445.444

4-INVESTIMENTOS

2.870.983.144

701.720.450

184.338.751

688.134.530

4.445.176.875

5-INVERSÕES FINANCEIRAS
6-AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA

40.000

40.000

58.228.569

58.228.569

SEGURIDADE SOCIAL

2.160.965.752

17.373.745.398

227.536.070

19.762.247.220

DESPESAS CORRENTES

2.100.506.186

17.363.761.531

227.536.000

19.691.803.717

1-PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

1.134.372.680

327.783.366

89.910.932

1.552.066.978

2-JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA

15.575

7.809

3-OUTRAS DESPESAS CORRENTES

966.117.931

17.035.970.356

137.625.068

18.139.713.355

DESPESAS DE CAPITAL

60.459.566

9.983.867

70

70.443.503

4-INVESTIMENTOS

60.000.010

9.762.491

70

69.762.571

5-INVERSÕES FINANCEIRAS

10

6-AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA

459.546

23.384

10
221.376

680.922

RESERVA DE CONTIGÊNCIA

10.000.000

10.000.000

FISCAL

10.000.000

10.000.000

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

10.000.000

10.000.000

9-RESERVA DE CONTINGÊNCIA

10.000.000

10.000.000

TOTAL

90.036.445.271

30.776.695.129

628.057.920

21.277.534.768

7.298.230.319

4.276.749.340 154.293.712.747

Excluídos da Administração Direta os valores referentes às subvenções e receitas próprias das empresas dependentes.
Inclui valores referentes a transferência intragovernamental para os regimes próprios de previdência dos servidores públicos e dos militares
administrados pela SPPREV.

48
002455468172859


Proposta Orçamentária 2011

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO VI
DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA, GRUPO DE DESPESA E FONTE DE RECURSO
SEGUNDO OS ORÇAMENTOS
Valores em R$ 1,00
CONSOLIDAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA
FONTE DE RECURSO
ESFERA/CATEGORIA/GRUPO

VINCULADOS
ESTADUAIS

TESOURO DO ESTADO

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

VINCULADOS FEDERAIS

OPERAÇÕES DE
CRÉDITO

TOTAL

ESFERA

74.821.591.083

30.465.406.259

628.057.920

6.610.544.188

3.558.333.550

116.083.933.000

FISCAL

66.471.197.727

30.454.169.159

619.314.930

2.122.769.238

3.558.333.540

103.225.784.594

8.350.393.356

11.237.100

8.742.990

4.487.774.950

10

12.858.148.406

3.558.333.550

116.083.933.000
101.210.396.064

SEGURIDADE SOCIAL

CATEGORIA ECONÔMICA

TESOURO DO

74.821.591.083

VINCULADOS

30.465.406.259

FUNDO ESPECIAL

VINCULADOS

628.057.920

6.610.544.188

OPERAÇÕES DE

TOTAL

DESPESAS CORRENTES

64.992.147.048

30.286.112.624

540.316.869

5.336.066.047

55.753.476

DESPESAS DE CAPITAL

9.829.444.035

179.293.635

87.741.051

1.274.478.141

3.502.580.074

14.873.536.936

3.558.333.550

116.083.933.000

GRUPO

TESOURO DO
ESTADO

74.821.591.083

VINCULADOS
ESTADUAIS

30.465.406.259

FUNDO ESPECIAL
DE DESPESA

VINCULADOS
FEDERAIS

628.057.920

1-PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

38.901.651.327

2-JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA

7.132.961.017

116.996.950

3-OUTRAS DESPESAS CORRENTES

18.957.534.704

30.169.115.674

467.437.869

4-INVESTIMENTOS

3.303.369.200

179.293.635

87.741.051

5-INVERSÕES FINANCEIRAS

2.694.300.000

6-AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA

3.831.774.835

6.610.544.188

72.879.000

OPERAÇÕES DE
CRÉDITO

360.300.000

TOTAL
39.451.827.277

2.473.764

7.135.434.781

4.975.766.047

53.279.712

54.623.134.006

1.274.478.141

1.261.186.074

6.106.068.101

2.241.394.000

4.935.694.000
3.831.774.835

CONSOLIDAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
FONTE DE RECURSO
ESFERA/CATEGORIA/GRUPO

VINCULADOS
ESTADUAIS

TESOURO DO ESTADO

PRÓPRIOS

ESFERA

15.204.854.188

311.288.870

FISCAL

13.043.888.436

311.288.870

SEGURIDADE SOCIAL

CATEGORIA ECONÔMICA

2.160.965.752

TESOURO DO
ESTADO

15.204.854.188

DESPESAS CORRENTES

12.215.182.909

DESPESAS DE CAPITAL

2.989.671.279

GRUPO

TESOURO DO
ESTADO

15.204.854.188

VINCULADOS
ESTADUAIS

VINCULADOS FEDERAIS
687.686.131

718.415.790

38.199.779.747

3.903.789.370

460.150.061

718.415.790

18.437.532.527

17.373.745.398

227.536.070

311.288.870

21.277.534.768

311.288.870

20.565.790.451
711.744.317

PRÓPRIOS

311.288.870

21.277.534.768

1-PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

8.337.164.145

1.052.988.665

2-JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA

16.561.724

7.809

3-OUTRAS DESPESAS CORRENTES

3.861.457.040

4-INVESTIMENTOS

311.288.870

TOTAL

21.277.534.768

PRÓPRIOS

VINCULADOS
ESTADUAIS

OPERAÇÕES DE
CRÉDITO

VINCULADOS
FEDERAIS

687.686.131

OPERAÇÕES DE
CRÉDITO

19.762.247.220

TOTAL

718.415.790

38.199.779.747

503.347.310

30.281.260

33.625.890.800

184.338.821

688.134.530

4.573.888.947

718.415.790

38.199.779.747

VINCULADOS
FEDERAIS

687.686.131

OPERAÇÕES DE
CRÉDITO

154.387.715

TOTAL
9.544.540.525
16.569.533

19.512.793.977

348.959.595

30.281.260

24.064.780.742

184.338.821

688.134.530

4.514.939.446

2.930.983.154

711.482.941

5-INVERSÕES FINANCEIRAS

10

40.000

40.010

6-AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA

58.688.115

221.376

58.909.491

CONSOLIDAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA
FONTE DE RECURSO
ESFERA/CATEGORIA/GRUPO

TESOURO DO
ESTADO

VINCULADOS
ESTADUAIS

FUNDO ESPECIAL
DE DESPESA

ESFERA

90.036.445.271

30.776.695.129

628.057.920

FISCAL

79.525.086.163

30.765.458.029

619.314.930

3.903.789.370

SEGURIDADE SOCIAL

10.511.359.108

11.237.100

17.373.745.398

PRÓPRIOS
21.277.534.768

VINCULADOS
FEDERAIS

OPERAÇÕES DE
CRÉDITO

7.298.230.319

4.276.749.340

154.293.712.747

4.276.749.330

121.673.317.121

10

32.620.395.626

4.276.749.340

154.293.712.747

2.582.919.299

TOTAL

CATEGORIA ECONÔMICA

90.036.445.271

30.776.695.129

8.742.990
FUNDO
ESPECIAL DE
DESPESA
628.057.920

DESPESAS CORRENTES

77.207.329.957

30.597.401.494

540.316.869

20.565.790.451

5.839.413.357

86.034.736

134.836.286.864

DESPESAS DE CAPITAL

12.819.115.314

179.293.635

87.741.051

711.744.317

1.458.816.962

4.190.714.604

19.447.425.883

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

TESOURO DO
ESTADO

VINCULADOS
ESTADUAIS

10.000.000

PRÓPRIOS
21.277.534.768

90.036.445.271

30.776.695.129

1-PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

47.238.815.472

116.996.950

72.879.000

2-JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA

7.149.522.741

3-OUTRAS DESPESAS CORRENTES

22.818.991.744

30.480.404.544

467.437.869

19.512.793.977

4-INVESTIMENTOS

6.234.352.354

179.293.635

87.741.051

711.482.941

5-INVERSÕES FINANCEIRAS

2.694.300.010

40.000

6-AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA

3.890.462.950

221.376

GRUPO

9-RESERVA DE CONTINGÊNCIA

VINCULADOS
ESTADUAIS

7.298.230.319

OPERAÇÕES DE
CRÉDITO

TOTAL

10.000.000

FUNDO
ESPECIAL DE
DESPESA
628.057.920

TESOURO DO
ESTADO

4.715.311.020

VINCULADOS
FEDERAIS

PRÓPRIOS
21.277.534.768
1.052.988.665

VINCULADOS
FEDERAIS

7.298.230.319

OPERAÇÕES DE
CRÉDITO

4.276.749.340

514.687.715

TOTAL
154.293.712.747
48.996.367.802

7.809

2.473.764

7.152.004.314

5.324.725.642

83.560.972

78.687.914.748

1.458.816.962

1.949.320.604

10.621.007.547

2.241.394.000

4.935.734.010

10.000.000

3.890.684.326
10.000.000

Excluídos da Administração Direta os valores referentes às subvenções e receitas próprias das empresas dependentes.
Inclui valores referentes a transferência intragovernamental para os regimes próprios de previdência dos servidores públicos e dos militares
administrados pela SPPREV.

49
002455468172859


Proposta Orçamentária 2011

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO VII
DESPESA POR ELEMENTO E FONTE DE RECURSO
Valores em R$ 1,00
FONTE DE RECURSO
CÓD

1

2

3

4

5

7

TESOURO DO
ESTADO

VINCULADOS
ESTADUAIS

FUNDO ESPECIAL
DE DESPESA

PRÓPRIOS

VINCULADOS
FEDERAIS

OPERAÇÕES DE
CRÉDITO

ELEMENTO DE DESPESA

01 APOSENTADORIAS E
REFORMAS

1.334.694.563

03 PENSÕES

52.129.310

05 OUTROS BENEFÍCIOS
PREVIDENCIÁRIOS

1.607.096

08 OUTROS BENEFÍCIOS
ASSISTENCIAIS

8.748.746

09 SALÁRIO-FAMÍLIA

34.493.044

12.194.494.361

26.173.881.475

12 VENCIMENTOS E
VANTAGENS
FIXAS-PESSOAL MILITAR

3.733.139.119

13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS

4.286.176.695
1.607.096

12.197.908

4.594.745

1.705.462

839.388.818

286.500

25.827.899

469.177.214

27.556.796.265

872.929

3.493
72.643.296

3.733.139.119

15.516.920.945

15.256.072.178

9.860.610

22.611.432

192.288.647

36.088.078

14 DIÁRIAS - CIVIL

103.894.308

3.076.000

22.240.971

25.770.312

15.231.618

15 DIÁRIAS - MILITAR

11.555.472

11.991

3.134.702

16 OUTRAS DESPESAS
VARIÁVEIS - PESSOAL
CIVIL

178.926.004

48.562.106

340.362

9.192.228

237.020.700

18 AUXÍLIO FINANCEIRO A
ESTUDANTES

41.804.578

10.045.923

22.558.320

74.408.821

20 AUXÍLIO FINANCEIRO A
PESQUISADORES

809.257.123

57.623.147

1.584.307

868.764.578

21 JUROS SOBRE A DÍVIDA
POR CONTRATO

6.224.561.482

3.764

22 OUTROS ENCARGOS SOBRE
A DÍVIDA POR CONTRATO

924.961.259

4.045

30 MATERIAL DE CONSUMO

2.428.580.720

300.001

170.241.838
15.002.165

6.224.565.246
2.473.764

927.439.068

629.755

4.412.296.868

1.465.218.835
1.426.800

27.737.003

5.310.891

32.365.172

43.250.000

87.724.837

5.551.419

9.786.707

68.771.095

89.698.611

602.406

426.689.095

96.738.352

13.274.659

2.872.048

194.931.124

9.666.697

38.710.288

356.193.168

36 OUTROS SERV.DE
TERCEIROS-PESSOA
FÍSICA

352.153.833

226.003.569

8.191.040

130.439.726

11.476.249

49.320

728.313.737

37 SERV.LIMPEZA,
VIGILÂNCIA E
OUTROS-P.JURÍDICA

838.350.674

73.270.460

3.510.163

310.945.751

7.250.762

1.029.185

1.234.356.995

39 OUTROS SERV. DE
TERCEIROS-P.JURÍDICA

8.909.345.646

476.366.116

242.447.415

1.381.670.662

773.001.254

47.923.369

11.830.754.462

41 CONTRIBUIÇÕES

3.542.797.351

42.542.847

2.532.000

374.635

58.082.564

10

3.646.329.407

117.323.298

130.899.225

3.153.934

48.107.799

4.107.784

303.592.040

1.133.118.991

11.237.050

16.411.228

2.508.755.152

10

3.669.741.086

32 MATERIAL DE
DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

6.798.774

33 PASSAGENS E DESPESAS
COM LOCOMOÇÃO

252.278.857

35 SERVIÇOS DE
CONSULTORIA

43 SUBVENÇÕES SOCIAIS
45 EQUALIZAÇÃO DE PREÇOS
E TAXAS
46 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
47 OBRIGAÇÕES
TRIBUTÁRIAS E
CONTRIBUTIVAS

51.677.432

300.000

150.000

26.160.203

40.893.175

28.629

425.296.951

31 PREMIAÇÕES CULTURAIS
ARTÍST.CIENT.DESP.OUT
RAS

42 AUXÍLIOS

1.000

32.297.701
1.034.229.403

48 OUTROS AUXÍLIOS
FINANCEIROS A PESSOAS
FÍSICAS

292.669.530

49 AUXÍLIO-TRANSPORTE

452.016.262

50 SERVIÇOS DE UTILIDADE
PÚBLICA

933.928.512

51 OBRAS E INSTALAÇÕES

4.367.523.726

52 EQUIPAMENTOS E
MATERIAL PERMANENTE

1.149.849.586

61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS

9.100.010

65 CONST.OU AUMENTO DE
CAPITAL DE EMPRESAS

218.655

1.000

2.836.929

83.430.144

249.642

126.268

115.266.709

115.977.487
3.475.568

1.155.934.877

3.035.015

295.704.545

1.227.008.257

452.016.262
4.586.344

2.797.093

202.494.234

83.202.074

3.000.000

9.629.961

551.045.395

1.114.339.565

1.247.693.120

7.293.231.767

45.394.410

74.957.156

149.347.546

296.369.568

691.795.700

2.407.713.966
9.100.010

62 AQUISIÇÃO DE PRODUTOS
PARA REVENDA

40.000

40.000
2.685.200.000

2.241.394.000

50
002455468172859

13.673.092.014

109.410.046

4.234.047.385

869.436

11 VENCIMENTOS E
VANTAGENS
FIXAS-PESSOAL CIVIL

TOTAL

4.926.594.000


Proposta Orçamentária 2011

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO VII
DESPESA POR ELEMENTO E FONTE DE RECURSO
Valores em R$ 1,00
FONTE DE RECURSO
CÓD

1

2

3

4

5

7

TESOURO DO
ESTADO

VINCULADOS
ESTADUAIS

FUNDO ESPECIAL
DE DESPESA

PRÓPRIOS

VINCULADOS
FEDERAIS

OPERAÇÕES DE
CRÉDITO

ELEMENTO DE DESPESA

71 PRINCIPAL DA DÍVIDA
CONTRATUAL RESGATADO

3.890.462.950

81 DISTRIBUIÇÃO DE
RECEITAS
91 SENTENÇAS JUDICIAIS

3.890.684.326

221.376
29.480.828.976

100.000

TOTAL

29.589.828.421

108.899.445

2.124.474.167

2.040.844.167

5.828.000

92 DESPESAS DE
EXERCÍCIOS ANTERIORES

40.219.279

15.000

278.000

569.000

200.000

93 INDENIZAÇÕES E
RESTITUIÇÕES

448.687.690

93.925.000

2.595.069

9.509.405

4.215.855

94 INDENIZAÇÕES E
RESTITUIÇÕES
TRABALHISTAS

55.268.176

2.709.841

230.195

58.208.212

96 RESSARCIMENTO DE
DESP.DE PESSOAL
REQUISITADO

34.398.431

61.276.145

4.800.000

101.365.076

99 RESERVA DE
CONTINGÊNCIA

10.000.000

TOTAL

90.036.445.271

169.000

77.802.000

721.500

41.281.279
12.000

558.945.019

10.000.000

30.776.695.129

628.057.920

21.277.534.768

7.298.230.319

4.276.749.340

154.293.712.747

Excluídos da Administração Direta os valores referentes às subvenções e receitas próprias das empresas dependentes.
Inclui valores referentes a transferência intragovernamental para os regimes próprios de previdência dos servidores públicos e dos
militares administrados pela SPPREV.

51
002455468172859


Proposta Orçamentária 2011

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO VIII
DESPESA POR PROGRAMA
Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

0000 - ENCARGOS GERAIS
OBJETIVO

ALOCAR RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS DESTINADOS AO PAGAMENTO DE
DESPESAS DO SERVIÇO DA DÍVIDA PÚBLICA ESTADUAL,
PRECATÓRIOS, AÇÕES TRABALHISTAS, AÇÕES INDENIZATÓRIAS DE
PEQUENO VALOR E DE OUTROS ENCARGOS DE RESPONSABILIDADE DOS
ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO ESTADO.

CÓD

AÇÃO

PÚBLICO ALVO

TOTAL
13.506.145.039

ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

META

ÓRGÃO

VALOR

1241

SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DO METRÔ PARA PAGAMENTO DA
DÍVIDA

37000 - TRANSPORTES METROP

4515

SERVIÇO DA DÍVIDA PÚBLICA EXTERNA

21000 - ADM. GERAL ESTADO

8.339.033

4812

PAGAMENTO DE AÇÕES INDENIZATÓRIAS DE PEQUENO VALOR

40000 - PROCURADORIA GERAL

500.000.000

4836

PAGAMENTO DE AÇÕES INDENIZATÓRIAS - ADMINISTRAÇÃO
INDIRETA

10000 - DESENVOLVIMENTO

2.863.000

37000 - TRANSPORTES METROP

71.300.000

43000 - ENSINO SUPERIOR

4.807.853

730 21000 - ADM. GERAL ESTADO

79.988.407
173.849.283

pensionistas/mês
(unidade)

5027

PAGAMENTO DE BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS

5029

PAGAMENTO DE SERVIÇOS GERAIS DO ESTADO

21000 - ADM. GERAL ESTADO

5140

PAGAMENTO DA DÍVIDA PÚBLICA INTERNA

09000 - SAÚDE

780.688

21000 - ADM. GERAL ESTADO
43000 - ENSINO SUPERIOR

PAGAMENTO DA DÍVIDA PÚBLICA EXTERNA

5693

PENSIONISTAS DA REVOLUÇÃO DE 1932 - LEI Nº 1.890, DE pensionistas/mês
1978
(unidade)

6010

10.652.242.307
323.679

44000 - GESTÃO PÚBLICA
5141

77.990.000

229.185

21000 - ADM. GERAL ESTADO

306.322.709

39000 - SANEAMENTO/ENERGIA

74.451.039

2.842 21000 - ADM. GERAL ESTADO

16.621.542

PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS PELO REGIME ESPECIAL-EMENDA
CONSTITUCIONAL Nº 62/2009

21000 - ADM. GERAL ESTADO

1.536.032.314

6011

PAGAMENTO PRECATÓRIOS REG.ESPECIAL-EMENDA
CONSTITUCIONAL 62/2009-SETOR EDUCAÇÃO

21000 - ADM. GERAL ESTADO

1.000

6012

PAGAMENTO PRECATÓRIOS REG.ESP.-EMENDA CONSTITUCIONAL
Nº 62/2009-SETOR TRANSPORTE

21000 - ADM. GERAL ESTADO

1.000

6013

PAGAMENTO PRECATÓRIOS REG. ESPECIAL-EMENDA
CONSTITUCIONAL Nº 62/2009-SETOR SAÚDE

21000 - ADM. GERAL ESTADO

1.000

6014

PAGAMENTO PRECATÓRIOS REG.ESPECIAL-EMENDA
CONSTITUCIONAL 62/2009-SETOR SEGURANÇA

21000 - ADM. GERAL ESTADO

1.000

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

0001 - PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA
OBJETIVO

PÚBLICO ALVO

TOTAL
4.848.604.000

ALOCAR RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS DESTINADOS À PROGRAMAÇÃO DE
INVESTIMENTOS, SOB A RESPONSABILIDADE DAS EMPRESAS
ESTATAIS.

CÓD

AÇÃO

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

ÓRGÃO

VALOR

1411

SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA CIA. DE DESENVOLVIMENTO
AGRÍCOLA DE SÃO PAULO - CODASP

13000 - AGRICULTURA

1.000

1439

SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA CIA. DE SEGUROS DO ESTADO DE
SÃO PAULO - COSESP

20000 - FAZENDA

1.000

1565

SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO
S/A - IMESP

45000 - COMUNICAÇÃO

1.000

1601

SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA CIA. PAULISTA DE OBRAS E
SERVIÇOS - CPOS

29000 - PLANEJAMENTO

1.000

1605

SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA CIA SANEAMENTO BÁSICO DO EST.
SP - SABESP

39000 - SANEAMENTO/ENERGIA

1.000

1620

SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA CIA. ENERGÉTICA DE SÃO PAULO
- CESP

39000 - SANEAMENTO/ENERGIA

1.000

1621

SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA EMAE - EMPRESA METROPOLITANA
DE ÁGUAS E ENERGIA

39000 - SANEAMENTO/ENERGIA

40.001.000

1679

SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA DERSA - DESENVOLVIMENTO
RODOVIÁRIO S/A

16000 - TRANSPORTES

895.000.000

1682

SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA CIA. DESENVOLVIMENTO
HABITACIONAL E URBANO - CDHU

25000 - HABITAÇÃO

710.000.000

1684

SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA CIA. DE PROCESSAMENTO DE
DADOS DO ESTADO DE SP - PRODESP

44000 - GESTÃO PÚBLICA

1693

SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA EMPRESA METROPOLITANA DE
TRANSPORTES URBANOS DE SP - EMTU

37000 - TRANSPORTES METROP

100.000.000

1695

SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES CIA. DO METROPOLITANO DE SP METRÔ

37000 - TRANSPORTES METROP

3.093.593.000

1927

SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA COMPANHIA PAULISTA DE
PARCERIAS - CPP

20000 - FAZENDA

52
002455468172859

META

1.000

1.000


Proposta Orçamentária 2011

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO VIII
DESPESA POR PROGRAMA
CÓD

AÇÃO

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

META

ÓRGÃO

VALOR

2265

SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA COMPANHIA DOCAS DE SÃO
SEBASTIÃO

16000 - TRANSPORTES

2266

SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO
DE SÃO PAULO - AFESP

20000 - FAZENDA

1.000

2300

SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA COMPANHIA PAULISTA DE
SECURITIZAÇÃO

20000 - FAZENDA

1.000

10.000.000

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

0100 - SUPORTE ADMINISTRATIVO
OBJETIVO

PROVER OS ÓRGÃOS DO ESTADO DOS MEIOS DESTINADOS À GESTÃO
ADMINISTRATIVA E QUE NÃO CONCORRAM DIRETAMENTE NA PRODUÇÃO
DE BENS OU SERVIÇOS ESPECÍFICOS GERADOS PELA IMPLEMENTAÇÃO
DE AÇÕES FINS.

CÓD

AÇÃO

PÚBLICO ALVO

TOTAL
5.247.960.426

ÓRGÃOS E UNIDADES DA ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

META

ÓRGÃO

VALOR

OBRAS E REFORMAS DOS PALÁCIOS DO GOVERNO E ANEXOS

serviços realizados
(unidade)

4 28000 - CASA CIVIL

5.000.000

ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DA HABITAÇÃO

unidade administrada
(unidade)

1 25000 - HABITAÇÃO

26.052.783

4208

MANUTENÇÃO DOS PALÁCIOS DO GOVERNO E ANEXOS

imóveis mantidos
(unidade)

8 28000 - CASA CIVIL

17.079.622

4276

COORDENAÇÃO DO SISTEMA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO DA
QUALIDADE AMBIENTAL - SEAQUA

entidades
coordenadas
(unidade)

12 26000 - MEIO AMBIENTE

27.051.934

4322

FUNCIONAMENTO DO FUNDO DE SOLIDARIEDADE E
DESENVOLV.SOCIAL E CULTURAL DO EST.S.P

unidades
administradas
(unidade)

6 28000 - CASA CIVIL

15.435.692

4859

COORDENAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO GERAL

ações
administrativas
realizadas (unidade)

4908

ADMINISTRAÇÃO DAS UNIDADES DA SECRETARIA DOS
TRANSPORTES

unidades
administradas
(unidade)

4909

MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE

veículos mantidos
(unidade)

4985

GESTÃO DA POLÍTICA DE SEGURANÇA PÚBLICA

unidade atendida
(unidade)

1 18000 - SEGURANÇA PÚBLICA

509.714.823

5040

ADMINISTRAÇÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DO EMPREGO
E RELAÇÕES DO TRABALHO

unidades mantidas
(unidade)

219 23000 - EMPREGO E TRABALHO

50.307.337

5078

APOIO ADMINISTRATIVO

unidades
administradas
(unidade)

7 26000 - MEIO AMBIENTE

68.961.612

unidades
administradas
(unidade)

32 35000 - ASSIST.DES.SOCIAL

67.653.540

unidades
administradas
(unidade)

1 10000 - DESENVOLVIMENTO

82.249.540

unidades
administradas
(unidade)

6 43000 - ENSINO SUPERIOR

2.752.323.871

2220
4009

5272

APOIO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO

13.740 09000 - SAÚDE

792.281.277

4 16000 - TRANSPORTES

671.621.515

500 16000 - TRANSPORTES

13.482.372

5342

ASSESSORAMENTO E COORDENAÇÃO POLÍTICA E
ADMINISTRATIVA GOVERNAMENTAL

unidade administrada
(unidade)

1 28000 - CASA CIVIL

30.155.420

5344

SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA CASA CIVIL

unidades
administradas
(unidade)

6 28000 - CASA CIVIL

65.791.009

5345

unidades
OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CASA MILITAR administradas
(unidade)

2 28000 - CASA CIVIL

20.728.792

5346

SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES NOS PALÁCIOS DO GOVERNO unidades atendidas
E ANEXOS
(unidade)

22 28000 - CASA CIVIL

1.955.834

1 10000 - DESENVOLVIMENTO

29.481.787

5690

OBRIGAÇÕES DO ESTADO PELA INCORPORAÇÃO DE INST.
ISOLADAS PELAS UNIVERSIDADES

instituições
incorporadas
(unidade)

5924

PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E CAPACITAÇÃO - COMITÊ DE
TECNOLOGIA DO DER/SP

trabalhos realizados
e divulgados
(unidade)

5 16000 - TRANSPORTES

2.976

5993

ADMINISTRAÇÃO DO ACERVO ARTÍSTICO-CULTURAL DOS
PALÁCIOS DO GOVERNO

acervo administrado
(unidade)

1 28000 - CASA CIVIL

628.690

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

0102 - OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM COMPLEMENTAÇÃO
OBJETIVO

ALOCAR RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS DESTINADOS AO PAGAMENTO DE
COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES AOS
BENEFICIÁRIOS ABRANGIDOS PELA LEI ESTADUAL Nº 200, DE 13
DE MAIO DE 1974.

PÚBLICO ALVO
PESSOAL INATIVO E PENSIONISTAS

53
002455468172859

TOTAL
151.480.828


Proposta Orçamentária 2011

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO VIII
DESPESA POR PROGRAMA
CÓD

AÇÃO

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

META

ÓRGÃO

VALOR

4533

COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES LEI
200/74 - DERSA

inativos atendidos
(unidade)

252 16000 - TRANSPORTES

15.526.982

4534

COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES LEI
200/74 - COSESP

inativos atendidos
(unidade)

28 20000 - FAZENDA

1.163.572

4538

COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES LEI
200/74 - CDHU

inativos atendidos
(unidade)

20 25000 - HABITAÇÃO

989.868

4551

COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES LEI
200/74 - SABESP

inativos atendidos
(unidade)

274 39000 - SANEAMENTO/ENERGIA

83.095.043

4781

COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES LEI
200/74 - IPT

inativos atendidos
(unidade)

259 10000 - DESENVOLVIMENTO

10.430.766

4782

COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES LEI
200/74 - CETESB

inativos atendidos
(unidade)

279 26000 - MEIO AMBIENTE

20.094.030

5661

COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES LEI
200/74 - CODASP

inativos atendidos
(unidade)

29 13000 - AGRICULTURA

621.631

5662

COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES LEI
200/74 - IMESP

inativos atendidos
(unidade)

176 45000 - COMUNICAÇÃO

6.528.475

5663

COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES LEI
200/74 - PRODESP

inativos atendidos
(unidade)

119 44000 - GESTÃO PÚBLICA

7.211.513

5664

COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES LEI
200/74 - METRÔ

inativos atendidos
(unidade)

35 37000 - TRANSPORTES METROP

2.913.231

6002

COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES LEI
200/74-IAMSPE

inativos atendidos
(unidade)

239 44000 - GESTÃO PÚBLICA

2.905.717

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

0150 - PROCESSO LEGISLATIVO
OBJETIVO

GARANTIR SUPORTE MATERIAL E TÉCNICO AO ADEQUADO
DESENVOLVIMENTO DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS E SUA
DIVULGAÇÃO.

CÓD

AÇÃO

PÚBLICO ALVO

TOTAL
664.477.270

POPULAÇÃO PAULISTA

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

1215

PALÁCIO 9 DE JULHO - REFORMAS/INSTALAÇÕES

obras e/ou reformas
(unidade)

1321

CONSOLIDAÇÃO DA LEGISLAÇÃO PAULISTA

1343

META

ÓRGÃO

VALOR

32 01000 - ASSEMB.LEGISLATIVA

5.000.000

tema legal
consolidado
(unidade)

01000 - ASSEMB.LEGISLATIVA

10

ESTUDOS E PESQUISAS PARA SUBSIDIAR ATIVIDADES
POLÍTICAS

estudos realizados
(unidade)

01000 - ASSEMB.LEGISLATIVA

10

4508

DIVULGAÇÃO DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS

horas transmitidas
(unidade)

8.760 01000 - ASSEMB.LEGISLATIVA

21.416.657

4817

FUNCIONAMENTO DO PROCESSO LEGISLATIVO

sessões legislativas
(unidade)

305 01000 - ASSEMB.LEGISLATIVA

637.516.279

4818

DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS

horas/aula (unidade)

8.300 01000 - ASSEMB.LEGISLATIVA

340.164

QUALIDADE TOTAL

auditorias
realizadas (unidade)

10 01000 - ASSEMB.LEGISLATIVA

204.150

4819

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

0151 - GESTÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
OBJETIVO

PÚBLICO ALVO

UTILIZAR FERRAMENTAS DA INFORMÁTICA PARA LEVAR INFORMAÇÃO
À SOCIEDADE, DE FORMA TRANSPARENTE E OBJETIVA.

POPULAÇÃO PAULISTA.

CÓD

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

AÇÃO

1322

INTEGRAÇÃO DO LEGISLATIVO

municípios
integrados (unidade)

4820

DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS DE INFORMAÇÃO

processos
informatizados
(unidade)

5701

GERENCIAMENTO DE RECURSOS DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

estações de trabalho
em rede (unidade)

TOTAL
16.041.086

META

ÓRGÃO

VALOR

01000 - ASSEMB.LEGISLATIVA

20

36 01000 - ASSEMB.LEGISLATIVA

4.300.000

1.700 01000 - ASSEMB.LEGISLATIVA

11.741.066

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

0200 - CONTROLE EXTERNO
OBJETIVO

GARANTIR A BOA GESTÃO DA APLICAÇÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS
ESTADUAIS EM BENEFÍCIO DA SOCIEDADE, CONTRIBUINDO NO
APERFEIÇOAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, AMPLIANDO O
EMPREGO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E APRIMORANDO A
ESTRUTURA NORMATIVA DE SUPORTE AO CONTROLE EXTERNO,
TREINANDO SEU CORPO TÉCNICO, BEM COMO ORIENTANDO O PUBLICO
ALVO QUANTO AOS MECANISMOS E INSTRUMENTOS DE FISCALIZAÇÃO
ELETRÔNICA.

PÚBLICO ALVO
ORDENADORES DE DESPESA, GESTORES E REPONSÁVEIS POR BENS E
VALORES PÚBLICOS NO ÂMBITO DO ESTADO DE SÃO PAULO E DE SEUS
MUNICÍPIOS, EXCETO O DA CAPITAL

54
002455468172859

TOTAL
467.585.468


Proposta Orçamentária 2011

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO VIII
DESPESA POR PROGRAMA
CÓD

AÇÃO

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

META

ÓRGÃO

VALOR

1361

CONSTRUÇÃO E CONSERVAÇÃO DE SEDES DO TRIBUNAL

obras realizadas
(unidade)

5 02000 - TRIBUNAL DE CONTAS

5.000.000

1926

MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE EXTERNO

ações de
modernização
implantadas (%)

02000 - TRIBUNAL DE CONTAS

30

4821

CONTROLE E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA

auditorias
realizadas (unidade)

94.500 02000 - TRIBUNAL DE CONTAS

462.585.438

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

0303 - PROCESSO JUDICIÁRIO NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
OBJETIVO

AMPLIAR,MODERNIZAR E DAR CELERIDADE À PRESTAÇÃO
JURISDICIONAL EM 1ª E 2ª INSTÂNCIAS, OBJETIVANDO A
PACIFICAÇÃO DOS CONFLITOS ALCANÇANDO A MISSÃO DO
JUDICIÁRIO - EFETIVA DISTRIBUIÇÃO DA JUSTIÇA.

CÓD

AÇÃO

PÚBLICO ALVO

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

2303

CADASTRO DE CRIANÇAS/ADOLESCENTES ACOLHIDOS OU EM
CONFLITO COM A LEI P/ADOÇÃO

crianças e
adolescentes
cadastrados
(unidade)

4567

DILIGÊNCIAS JUDICIAIS

diligências
realizadas (unidade)

4822

FUNCIONAMENTO DA ESCOLA PAULISTA DA MAGISTRATURA

eventos realizados
(unidade)

4826

DISTRIBUIÇÃO DA JUSTIÇA

ações julgadas
(unidade)

4827

DESENVOLVIMENTO E IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMAS DE
INFORMAÇÃO

sistema
informatizado (%)

INSTALAÇÃO DE VARAS E CÂMARAS DIGITAIS

varas e câmaras
digitais (unidade)

4828

TOTAL

A SOCIEDADE,OS OPERADORES DO DIREITO, MAGISTRADOS E SERVIDORES
DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO.

META

ÓRGÃO

5.680.049.427

VALOR

03000 - TRIBUNAL JUSTIÇA

10

8.800.000 03000 - TRIBUNAL JUSTIÇA

90.000.000

172 03000 - TRIBUNAL JUSTIÇA

5.034.740

6.800.000 03000 - TRIBUNAL JUSTIÇA

5.512.027.313

50 03000 - TRIBUNAL JUSTIÇA

72.987.354

03000 - TRIBUNAL JUSTIÇA

10

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

0600 - PROCESSO JUDICIÁRIO MILITAR
OBJETIVO

PROCEDER A DISTRIBUIÇÃO DE JUSTIÇA ESPECIALIZADA VISANDO
MINIMIZAR A CRIMINALIDADE E MANTER OS PRINCÍPIOS DE
DISCIPLINA E HIERARQUIA, BEM COMO, PROMOVER O CONSTANTE
INCENTIVO AO APRIMORAMENTO FUNCIONAL DOS OFICIAIS E PRAÇAS
DA POLÍCIA MILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO COM
CONSEQUENTE APERFEIÇOAMENTO DOS SERVIÇOS PRESTADOS À
SOCIEDADE, MEDIANTE JULGAMENTO DE AÇÕES CRIMINAIS E
CÍVEIS.

CÓD

4832

AÇÃO

DISTRIBUIÇÃO DE JUSTIÇA MILITAR

PÚBLICO ALVO

TOTAL

POLICIAIS MILITARES E BOMBEIROS MILITARES DO ESTADO

41.254.303

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

VALOR

ações julgadas
(unidade)

META

ÓRGÃO

3.500 06000 - TB JUSTIÇA MILITAR

41.254.303

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

0801 - PARCERIA EDUCACIONAL ESTADO-MUNICÍPIO
OBJETIVO

MELHORAR A QUALIDADE DA EDUCAÇÃO, COMPARTILHANDO COM OS
MUNICÍPIOS A RESPONSABILIDADE COM A EDUCAÇÃO INFANTIL, O
ENSINO FUNDAMENTAL E GARANTINDO A MELHORIA DO ENSINO MÉDIO
ATRAVÉS DA PERMANÊNCIA DOS ALUNOS NA ESCOLA E DO
APRENDIZADO EXIGIDO PARA ESTE NÍVEL DE ENSINO, GARANTINDO
TRANSPORTE ESCOLAR E PRÉDIOS COM SALAS DE AULA ADEQUADAS.

CÓD

AÇÃO

PÚBLICO ALVO

TOTAL
475.960.937

ALUNOS DA REDE PÚBLICA

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

META

ÓRGÃO

VALOR

5612

MUNICIPALIZAÇÃO DE ESCOLAS E ALUNOS DO ENSINO
FUNDAMENTAL

alunos
municipalizados
(unidade)

50.000 08000 - EDUCAÇÃO

15.254.000

5740

TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA

alunos transportados
(unidade)

405.200 08000 - EDUCAÇÃO

158.934.618

5810

AÇÃO COOPERATIVA ESTADO-MUNICÍPIO PARA CONSTRUÇÕES
ESCOLARES

prédios escolares
atendidos (unidade)

300 08000 - EDUCAÇÃO

301.772.319

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

0802 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
OBJETIVO

FORNECER AOS ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO REFEIÇÃO
BALANCEADA, SUPRINDO NO MÍNIMO O EQUIVALENTE A 15% DAS
RECOMENDAÇÕES NUTRICIONAIS DIÁRIAS.

PÚBLICO ALVO
ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA ESTADUAL

55
002455468172859

TOTAL
385.055.449


Proposta Orçamentária 2011

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO VIII
DESPESA POR PROGRAMA
CÓD

AÇÃO

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

META

2.201.687 08000 - EDUCAÇÃO

104.550.569

4.000 08000 - EDUCAÇÃO

100.000

ÓRGÃO

VALOR

4073

SUPRIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, UTENSÍLIOS E
SERVIÇOS

alunos atendidos
(unidade)

4734

CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL NA ÁREA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR

profissionais
capacitados
(unidade)

5417

APOIO À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR COM RECURSOS DE
CONVÊNIOS E TRANSFERÊNCIAS

alunos atendidos
(unidade)

2.201.687 08000 - EDUCAÇÃO

148.907.000

5741

PROVISÃO E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE COZINHA

escolas atendidas
(unidade)

300 08000 - EDUCAÇÃO

7.000.000

SISTEMA DESCENTRALIZADO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR

alunos atendidos
(unidade)

2.364.746 08000 - EDUCAÇÃO

124.497.880

5742

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

0803 - MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO FUNDAMENTAL
OBJETIVO

ASSEGURAR A TODOS OS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL,
INCLUINDO AQUELES COM NECESSIDADES ESPECIAIS, A
PERMANÊNCIA E O PERCURSO ESCOLAR, COM AÇÕES QUE
IMPLEMENTEM PROGRAMAS DE: ALFABETIZAÇÃO, DESTINADO ÀS
CLASSES DE 1ª À 4ª SÉRIE, REORGANIZAÇÃO DO CURRÍCULO,
REVISÃO DOS CICLOS DA PROGRESSÃO CONTINUADA, PROVISÃO DOS
RECURSOS DIDÁTICOS INOVADORES ENTRE OUTROS.

PÚBLICO ALVO

TOTAL
6.662.734.457

ESCOLAS, ALUNOS E EDUCADORES

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

CÓD

AÇÃO

META

ÓRGÃO

VALOR

2028

REVISÃO DE CENTROS DE ESTUDOS DE LÍNGUA E PARCERIAS
COM OUTRAS INSTITUIÇÕES

alunos atendidos
(unidade)

61.000 08000 - EDUCAÇÃO

1.203.100

4087

DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS FÍSICOS E SERVIÇOS
EDUCACIONAIS

unidades escolares
atendidas (unidade)

5.220 08000 - EDUCAÇÃO

51.889.564

5143

INCLUSÃO DE JOVENS E ADULTOS NO ENSINO FUNDAMENTAL - jovens e adultos
EJA
atendidos (unidade)

97.000 08000 - EDUCAÇÃO

12.108.543

5144

IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETOS DESCENTRALIZADOS NAS
UNIDADES DE ENSINO

projetos pedagógicos
implementados
(unidade)

1.000 08000 - EDUCAÇÃO

3.500.000

5156

alunos com
ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO PARA ALUNOS DO necessidades
educacionais
ENSINO FUNDAMENTAL
especiais atendidos
(unidade)

96.497 08000 - EDUCAÇÃO

130.053.475

5160

REMUNERAÇÃO E ENCARGOS DOS SERVIDORES - ENSINO
FUNDAMENTAL - FUNDEB

funcionários e
servidores
beneficiados
(unidade)

36.862 08000 - EDUCAÇÃO

624.274.529

5161

REMUNERAÇÃO E ENCARGOS DOS PROFISSIONAIS DO
MAGISTÉRIO - ENS. FUND. - FUNDEB

profissionais do
magistério
beneficiados
(unidade)

157.290 08000 - EDUCAÇÃO

5.691.236.649

5743

LER E ESCREVER - INTERVENÇÃO PEDAGÓGICA NOS ANOS
INICIAIS DO ENS. FUNDAMENTAL

alunos abrangidos
(unidade)

865.000 08000 - EDUCAÇÃO

69.620.530

5744

PROVISÃO DE MATERIAIS DE APOIO PEDAGÓGICO PARA AS
CLASSES DO ENSINO FUNDAMENTAL

alunos atendidos
(unidade)

1.907.000 08000 - EDUCAÇÃO

65.819.358

5808

DESENVOLVIMENTO CURRICULAR DO ENSINO FUNDAMENTAL

alunos aprovados (%)

95 08000 - EDUCAÇÃO

13.028.709
Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

0804 - MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO MÉDIO
OBJETIVO

AMPLIAR E MELHORAR A QUALIDADE DE ENSINO, ASSEGURANDO A
CONSOLIDAÇÃO E O APROFUNDAMENTO DO CONHECIMENTO ATRAVÉS DA
MELHOR REMUNERAÇÃO E DO APERFEIÇOAMENTO
DIDÁTICO-PEDAGÓGICO DE SEUS PROFISSIONAIS, E, ASSIM,
CERTAMENTE CONTRIBUIR PARA CONSTRUIR UM ALUNO CONSCIENTE
DE SUAS RESPONSABILIDADES COMO CIDADÃO.

CÓD

AÇÃO

PÚBLICO ALVO

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

META

ÓRGÃO

VALOR

5145

IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETOS DESCENTRALIZADOS NAS
UNIDADES DE ENSINO

projetos pedagógicos
implementados
(unidade)

1.000 08000 - EDUCAÇÃO

3.500.000

5745

INCLUSÃO DE JOVENS E ADULTOS NO ENSINO MÉDIO - EJA

jovens e adultos
atendidos (unidade)

250.000 08000 - EDUCAÇÃO

3.085.600

5746

PROVISÃO DE MATERIAIS DE APOIO PEDAGÓGICO PARA AS
CLASSES DE ENSINO MÉDIO

alunos atendidos
(unidade)

1.549.000 08000 - EDUCAÇÃO

58.070.080

5757

REMUNERAÇÃO E ENCARGOS DOS PROFISSIONAIS DO
MAGISTÉRIO - ENSINO MÉDIO - FUNDEB

profissionais do
magistério
beneficiados
(unidade)

79.893 08000 - EDUCAÇÃO

2.848.197.225

5759

funcionários e
REMUNERAÇÃO E ENCARGOS DOS SERVIDORES - ENSINO MÉDIO servidores
- FUNDEB
beneficiados
(unidade)

13.791 08000 - EDUCAÇÃO

234.496.157

5806

DESENVOLVIMENTO CURRICULAR DO ENSINO MÉDIO

82,5 08000 - EDUCAÇÃO

37.580.526

alunos aprovados (%)

56
002455468172859

TOTAL
3.235.856.041

ESCOLAS, ALUNOS E PROFESSORES DO ENSINO MÉDIO


Proposta Orçamentária 2011

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO VIII
DESPESA POR PROGRAMA
CÓD

AÇÃO

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

5984

alunos com
ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO PARA ALUNOS DO necessidades
educacionais
ENSINO MÉDIO
especiais atendidos
(unidade)

5998

ENSINO DE LÍNGUA ESTRANGEIRA MODERNA NOS CELS E
INSTITUIÇÕES CREDENCIADAS

alunos atendidos
(unidade)

META

ÓRGÃO

VALOR

6.800 08000 - EDUCAÇÃO

782.344

510.000 08000 - EDUCAÇÃO

50.144.109

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

0805 - PARCERIA ESCOLA, COMUNIDADE E SOCIEDADE CIVIL
OBJETIVO

PROMOVER AÇÕES DE PARCERIA E COOPERAÇÃO ENTRE OS DIVERSOS
SETORES DA SOCIEDADE CIVIL, QUE CONTRIBUAM PARA A MELHORIA
DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO BÁSICA E PARA A REDUÇÃO DAS
VULNERABILIDADES DAS COMUNIDADES INTRA E EXTRAESCOLARES.

CÓD

AÇÃO

PÚBLICO ALVO

TOTAL

ALUNOS E EDUCADORES DA REDE PÚBLICA ESTADUAL E COMUNIDADES

108.746.333

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

VALOR

META

ÓRGÃO

4655

FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DE PARCERIA E INTEGRAÇÃO
ESCOLA/COMUNIDADE EM PREVENÇÃO

parcerias realizadas
(unidade)

49 08000 - EDUCAÇÃO

5.975.220

5146

ESCOLA DA FAMÍLIA

escolas públicas
estaduais abertas
aos finais de semana
(unidade)

2.334 08000 - EDUCAÇÃO

101.321.113

5606

APOIO TÉCNICO-PEDAGÓGICO PARA IMPLEMENTAÇÃO DAS
PARCERIAS

educadores
orientados (unidade)

67.000 08000 - EDUCAÇÃO

1.450.000

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

0807 - INFORMATIZAÇÃO ESCOLAR
OBJETIVO

PROVER RECURSOS TECNOLÓGICOS, EQUIPAMENTOS E SISTEMAS DE
INFORMAÇÃO E DE INFRAESTRUTURA LÓGICA E DE COMUNICAÇÃO
PARA INFORMATIZAÇÃO DE TODAS AS UNIDADES ESCOLARES,
DIRETORIAS DE ENSINO E ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL,
INTEGRANDO-AS COM AS BASES DE DADOS OPERACIONAIS DA
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO.

CÓD

AÇÃO

PÚBLICO ALVO

283.697.848

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

VALOR

4653

INFORMATIZAÇÃO GERENCIAL DA REDE ESCOLAR

módulos implantados
(unidade)

5170

INFRAESTRUTURA DE INFORMÁTICA E COMUNICAÇÃO NAS
UNIDADES DA SECRETARIA EDUCAÇÃO

5977
5986

TOTAL

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, ÓRGÃOS CENTRAIS, DIRETORIAS DE ENSINO E
UNIDADES ESCOLARES

META

ÓRGÃO

3 08000 - EDUCAÇÃO

28.549.127

terminais
interligados
(unidade)

25.791 08000 - EDUCAÇÃO

76.512.167

ACESSA ESCOLA

escolas atendidas
(unidade)

3.544 08000 - EDUCAÇÃO

83.551.051

INFORMATIZAÇÃO CONTÍNUA DA EDUCAÇÃO BÁSICA

escolas equipadas
(unidade)

5.169 08000 - EDUCAÇÃO

95.085.503

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

0808 - FORMAÇÃO CONTINUADA DE EDUCADORES NA EDUCAÇÃO BÁSICA
OBJETIVO

DESENVOLVER AÇÕES DE FORMAÇÃO CONTINUADA: CENTRALIZADAS E
DESCENTRALIZADAS, PRESENCIAIS, EM SERVIÇO OU POR MEIO DE
MÍDIAS INTERATIVAS, BEM COMO, PROPICIAR ESTUDOS DE
PÓS-GRADUAÇÃO PARA EDUCADORES DA REDE ESTADUAL, VISANDO O
APERFEIÇOAMENTO PERMANENTE DA GESTÃO PEDAGÓGICA E DAS
PRÁTICAS DESENVOLVIDAS EM SALA DE AULA, ESPECIALMENTE AS
DE ALFABETIZAÇÃO, OBJETIVANDO A MELHORIA DA QUALIDADE DE
ENSINO.

CÓD

AÇÃO

PÚBLICO ALVO

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

META

ÓRGÃO

VALOR

5148

APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL DOS EDUCADORES DO
ENSINO FUNDAMENTAL

participações em
capacitações
(unidade)

205.000 08000 - EDUCAÇÃO

86.622.468

5149

APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL DOS EDUCADORES DO
ENSINO MÉDIO

participações em
capacitações
(unidade)

120.000 08000 - EDUCAÇÃO

83.068.131

5151

REDE DO SABER

horas de utilização
(unidade)

4.589.985 08000 - EDUCAÇÃO

29.654.437

5152

CONCESSÃO DE BOLSAS AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO

educadores
beneficiados
(unidade)

509 08000 - EDUCAÇÃO

4.544.000

6003

FORMAÇÃO TÉCNICA PARA PARTICIPANTES DE CONCURSOS DE
INGRESSO

participantes
(unidade)

5.000 08000 - EDUCAÇÃO

3.468.694

57
002455468172859

TOTAL
207.357.730

EDUCADORES


Proposta Orçamentária 2011

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO VIII
DESPESA POR PROGRAMA
Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

0813 - AVALIAÇÃO DO SISTEMA EDUCACIONAL
OBJETIVO

SISTEMATIZAR OS VÁRIOS PROCESSOS DE AVALIAÇÃO DE
RENDIMENTO ESCOLAR, DE MODO A OBTER DADOS QUE PERMITAM A
COMPARAÇÃO DOS SEUS RESULTADOS, SUBSIDIANDO AS AÇÕES E
PROJETOS DA SECRETARIA ESTADUAL DA EDUCAÇÃO E PERMITAM A
CONSTRUÇÃO E UTILIZAÇÃO DE INDICADORES CONFIÁVEIS PARA A
ELABORAÇÃO, IMPLANTAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS
PÚBLICAS.

CÓD

AÇÃO

PÚBLICO ALVO

TOTAL
20.800.000

ALUNOS E EQUIPE ESCOLAR

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

META

ÓRGÃO

VALOR

2031

MONITORAMENTO DO SISTEMA EDUCACIONAL PAULISTA

indicadores
estabelecidos
(unidade)

1 08000 - EDUCAÇÃO

200.000

5749

AVALIAÇÃO DE PROJETOS EDUCACIONAIS

projetos avaliados
(unidade)

2 08000 - EDUCAÇÃO

300.000

AVALIAÇÃO DO RENDIMENTO ESCOLAR

alunos avaliados
(unidade)

2.440.000 08000 - EDUCAÇÃO

20.300.000

5750

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

0814 - EXPANSÃO, MELHORIA E REFORMA DA REDE FÍSICA ESCOLAR
OBJETIVO

CONSTRUIR NOVOS PRÉDIOS, AMPLIAR OU SUBSTITUIR OS
EXISTENTES E ADEQUAR AS SALAS DE AULA PARA DOTAR A REDE
FÍSICA DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DE INSTALAÇÕES
APROPRIADAS, CONDIZENTES COM O PROGRAMA EDUCACIONAL
VIGENTE E AS EXIGÊNCIAS DA LEI.

CÓD

AÇÃO

PÚBLICO ALVO

TOTAL

ALUNOS, PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

550.498.721

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

VALOR

META

ÓRGÃO

1510

CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE PRÉDIOS DAS
UNIDADES DE APOIO

prédios
administrativos
construídos,
ampliados ou
reformados (unidade)

58 08000 - EDUCAÇÃO

6.755.171

2033

OBRAS DE EXPANSÃO DA REDE FÍSICA ESCOLAR

salas de aula
construídas
(unidade)

500 08000 - EDUCAÇÃO

105.485.500

2034

REFORMAS E MELHORIAS EM PRÉDIOS ESCOLARES

prédios escolares
readequados
(unidade)

5.400 08000 - EDUCAÇÃO

75.666.000

2137

MELHORIA E SUBSTITUIÇÃO DE PRÉDIOS ESCOLARES/SALAS
INADEQUADAS

prédios escolares
adequados e
substituídos
(unidade)

1.925 08000 - EDUCAÇÃO

362.592.050

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

0815 - GESTÃO INSTITUCIONAL E MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO
OBJETIVO

IMPLEMENTAR MODELOS DE GESTÃO NAS ESCOLAS, DIRETORIAS DE
ENSINO E ÓRGÃOS CENTRAIS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, QUE
GARANTAM A INFRAESTRUTURA ADEQUADA À REDE ESCOLAR PARA
ASSEGURAR A MELHORIA DO PROCESSO ENSINO-APRENDIZAGEM.

CÓD

AÇÃO

PÚBLICO ALVO

TOTAL
7.470.976.091

ALUNOS DA REDE PÚBLICA ESTADUAL E SERVIDORES DA SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

4681

AÇÕES DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE

associações de pais
e mestres atendidas
(unidade)

5154

ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E ENTIDADE
VINCULADA

unidades
administradas
(unidade)

5159

MANUTENÇÃO DA REDE DE ENSINO FUNDAMENTAL

5163

META

ÓRGÃO

VALOR

5.286 08000 - EDUCAÇÃO

40.000.010

102 08000 - EDUCAÇÃO

3.156.651.093

escolas atendidas
(unidade)

5.048 08000 - EDUCAÇÃO

839.948.983

MANUTENÇÃO DA REDE DE ENSINO MÉDIO

escolas atendidas
(unidade)

3.786 08000 - EDUCAÇÃO

105.390.796

5418

APOIO À EDUCAÇÃO BÁSICA COM RECURSOS DE CONVÊNIOS E
TRANSFERÊNCIAS

projetos
implementados
(unidade)

4 08000 - EDUCAÇÃO

19.754.629

5696

CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO À EDUCAÇÃO BÁSICA, DECORRENTE resultado auferido
DE LEGISLAÇÃO DO FUNDEB
(%)

23,5 08000 - EDUCAÇÃO

3.300.000.000

5811

GESTÃO ESTRATÉGICA E POLÍTICA

3 08000 - EDUCAÇÃO

9.230.580

projetos
implementados
(unidade)

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

0910 - PRODUÇÃO DE MEDICAMENTOS
OBJETIVO

FACILITAR O ACESSO DA POPULAÇÃO ASSISTIDA PELO SISTEMA
ÚNICO DE SAÚDE - SUS A MEDICAMENTOS ESSENCIAIS.

PÚBLICO ALVO
SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS DO ESTADO DE SÃO PAULO E DE DEMAIS
ESTADOS DO PAÍS, PERFAZENDO UM TOTAL APROXIMADO DE 3.200
CLIENTES

58
002455468172859

TOTAL
178.818.690


Proposta Orçamentária 2011

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO VIII
DESPESA POR PROGRAMA
CÓD

AÇÃO

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

META

ÓRGÃO

VALOR

1966

AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DA FURP EM
GUARULHOS

obras realizadas (%)

26,5 09000 - SAÚDE

8.362.541

4838

FABRICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS

medicamentos
produzidos (unidade)

2.450.000.000 09000 - SAÚDE

170.456.149

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

0914 - PREVENÇÃO E CONTROLE DE ENDEMIAS
OBJETIVO

CONTROLAR AS DOENÇAS TRANSMISSÍVEIS POR VETORES E
HOSPEDEIROS INTERMEDIÁRIOS. PRESTAR ASSESSORIA TÉCNICA AOS
MUNICÍIPIOS E REALIZAR PESQUISAS CIENTÍFICAS.

CÓD

AÇÃO

PÚBLICO ALVO

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

APOIO E ORIENTAÇÃO AOS MUNICÍPIOS

assessorias aos
municípios (unidade)

4839

CONTROLE DE ENDEMIAS

pessoas atendidas
(unidade)

4859

COORDENAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO GERAL

4861

5419

4833

TOTAL
56.970.354

POPULAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO

META

ÓRGÃO

VALOR

8.000 09000 - SAÚDE

735.738

6.452.234 09000 - SAÚDE

52.277.061

ações
administrativas
realizadas (unidade)

23.000 09000 - SAÚDE

3.366.049

CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE PROFISSIONAIS DE
SAÚDE

servidores
capacitados
(unidade)

9.000 09000 - SAÚDE

429.333

PESQUISA CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA NA ÁREA DE
ENDEMIAS

pesquisas realizadas
(unidade)

45 09000 - SAÚDE

162.173

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

0926 - APOIO À ATENÇÃO BÁSICA DE COMPETÊNCIA MUNICIPAL COM O OBJETIVO DE UNIVERSALIDADE
OBJETIVO

PÚBLICO ALVO

COMPLEMENTAR A AÇÃO MUNICIPAL PARA ATINGIR A
UNIVERSALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA LOCAL.

POPULAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO

CÓD

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

AÇÃO

META

TOTAL
145.044.000

ÓRGÃO

VALOR

4717

DOSE CERTA - PROGRAMA ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA
FARMACÊUTICA

municípios atendidos
com medicamentos ou
repasses financeiros
(unidade)

645 09000 - SAÚDE

85.200.000

4867

QUALISMAIS - APOIO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA

municipios
beneficiados
(unidade)

402 09000 - SAÚDE

59.844.000

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

0927 - ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL
OBJETIVO

PÚBLICO ALVO
3 000 000 DE USUÁRIOS, DISTRIBUÍDOS POR TODOS OS MUNICÍPIOS DO
ESTADO DE SÃO PAULO

652.187.505

CÓD

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

VALOR

AÇÃO

1962

realizadas
REFORMA E ADEQUAÇÃO DO COMPLEXO HOSPITALAR DO IAMSPE obras
(m²)

4106

QUALIFICAÇÃO E TREINAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

profissionais
qualificados
(unidade)

4107

ASSISTÊNCIA MÉDICA HOSPITALAR POR TERCEIROS

4109

META

ÓRGÃO

1.000 44000 - GESTÃO PÚBLICA

199.980

7.230 44000 - GESTÃO PÚBLICA

2.439.942

atendimentos
realizados (unidade)

3.061.860 44000 - GESTÃO PÚBLICA

183.011.462

ASSISTÊNCIA MÉDICO AMBULATORIAL NOS CTOS. DE
ATENDIM. MÉDICO AMBULATORIAL-CEAMAS

atendimentos
realizados (unidade)

445.000 44000 - GESTÃO PÚBLICA

18.857.083

4134

TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

serviços
informatizados (%)

14 44000 - GESTÃO PÚBLICA

10.573.482

4860

ATENDIMENTO MÉDICO, AMBULATORIAL E HOSPITALAR

atendimentos
realizados (unidade)

5.600.000 44000 - GESTÃO PÚBLICA

318.357.216

5420

ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA PARA O SERVIDOR E
DEPENDENTES

pacientes atendidos
com medicamentos
(unidade)

600.000 44000 - GESTÃO PÚBLICA

27.180.000

5421

COORDENAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DO INST.DE ASSIST.MÉDICA ações
administrativas
AO SERV.PÚBLICO ESTADUAL
realizadas (unidade)

13.000 44000 - GESTÃO PÚBLICA

91.568.340

59
002455468172859

TOTAL

PRESTAR ASSISTÊNCIA MÉDICA AMBULATORIAL E HOSPITALAR DE
MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE A TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS
ESTADUAIS, SEUS DEPENDENTES E AGREGADOS.


Proposta Orçamentária 2011

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO VIII
DESPESA POR PROGRAMA
Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

0928 - ATENDIMENTO INTEGRAL E DE ALTA COMPLEXIDADE EM ASSISTÊNCIA MÉDICA EM RIB. PRETO
OBJETIVO

PÚBLICO ALVO

GARANTIR À POPULAÇÃO USUÁRIA (SUS, CONVÊNIOS E PARTICULAR)
ACESSO À ASSISTÊNCIA MÉDICA INTEGRAL E DE ALTA
COMPLEXIDADE.

POPULAÇÃO DA MACRORREGIÃO DE RIBEIRÃO PRETO, DE DEMAIS ÁREAS DO
ESTADO E ATÉ MESMO DE OUTROS ESTADOS, ATRAÍDA PELA EXCELÊNCIA
DO ATENDIMENTO DO HOSPITAL

CÓD

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

AÇÃO

META

TOTAL

ÓRGÃO

314.800.291

VALOR

OBRAS DE ADEQUAÇÃO,AMPLIAÇÃO APARELHAMENTO
HOSP.CLÍNICAS FAC.MED.RIB.PRETO-USP

obras realizadas
(m²)

1.600 09000 - SAÚDE

5.000.000

4843

RESIDÊNCIA MÉDICA

bolsas concedidas
(unidade)

531 09000 - SAÚDE

2.240.632

4855

TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - TIC

sistemas integrados/
operacionalizados
(unidade)

57 09000 - SAÚDE

1.897.125

4868

ATENDIMENTO MÉDICO, AMBULATORIAL E HOSPITALAR

atendimentos
realizados (unidade)

638.068 09000 - SAÚDE

266.105.338

5422

ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA

pacientes atendidos
com medicamentos
(unidade)

304.459 09000 - SAÚDE

32.805.000

5665

ATENDIMENTO HEMOTERÁPICO

bolsas de sangue
distribuídas
(unidade)

141.150 09000 - SAÚDE

6.752.196

1963

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

0929 - ATENDIMENTO INTEGRAL E DE ALTA COMPLEXIDADE EM ASSISTÊNCIA MÉDICA EM SÃO PAULO
OBJETIVO

GARANTIR À POPULAÇÃO USUÁRIA (SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE SUS, CONVÊNIOS DE SAÚDE E PARTICULAR) ASSISTÊNCIA MÉDICA
INTEGRAL DE ALTA COMPLEXIDADE.

CÓD

AÇÃO

PÚBLICO ALVO

TOTAL

A MAIORIA DOS PACIENTES É DA CAPITAL DO ESTADO DE SÃO PAULO. OS
PACIENTES QUE VÊM DE OUTRAS LOCALIDADES SÃO, PRINCIPALMENTE, DE
MUNICÍPIOS DO INTERIOR DO ESTADO, DE OUTROS ESTADOS DA
FEDERAÇÃO E DE OUTROS PAÍSES (PRINCIPALMENTE DA AMÉRICA
LATINA).

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

META

ÓRGÃO

876.442.830

VALOR

1964

OBRAS DE ADEQUAÇÃO,AMPLIAÇÃO E APARELHAMENTO DO
HOSP.DAS CLÍNICAS FAC.MED.DA USP

obras realizadas
(m²)

24.222 09000 - SAÚDE

25.000.000

4843

RESIDÊNCIA MÉDICA

bolsas concedidas
(unidade)

917 09000 - SAÚDE

3.228.691

4845

TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - TIC

sistemas e
equipamentos em
operação (%)

25 09000 - SAÚDE

7.994.106

4868

ATENDIMENTO MÉDICO, AMBULATORIAL E HOSPITALAR

atendimentos
realizados (unidade)

2.731.745 09000 - SAÚDE

741.020.033

ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA

pacientes atendidos
com medicamentos
(unidade)

3.693.105 09000 - SAÚDE

99.200.000

5422

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

0930 - ATENDIMENTO INTEGRAL E DESCENTRALIZADO NO SUS/SP
OBJETIVO

PÚBLICO ALVO
POPULAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO

CÓD

AÇÃO

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

1377

CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E APARELHAMENTO PARA
SERVIÇOS DE REFERÊNCIA

obras realizadas
(m²)

31.106 09000 - SAÚDE

470.166.550

4849

APOIO FINANCEIRO A ENTIDADES FILANTRÓPICAS E
MUNICIPAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO

convênios/termos
aditivos assinados
(unidade)

1.550 09000 - SAÚDE

766.802.631

4850

ATENDIMENTO MÉDICO, AMBULATORIAL E HOSPITALAR

atendimentos
realizados (unidade)

12.900.001 09000 - SAÚDE

4.597.531.863

4851

PAGAMENTO DE PENSÃO AOS HANSENIANOS

pensionistas
beneficiados
(unidade)

557 09000 - SAÚDE

3.137.842

4852

REPASSE DE RECURSOS P/ ATEND. MÉDICO A ORG.SOCIAIS
DE SAÚDE E OUTRAS ENTIDADES

atendimentos
realizados (unidade)

26.500.000 09000 - SAÚDE

2.947.300.040

5532

REPASSE DE REC.FEDERAIS P/ SERV. PREST.POR
MUNICÍPIOS E ENTID.SOB GEST.ESTADUAL

contratos/convênios
firmados (unidade)

283 09000 - SAÚDE

2.316.000.000

5775

SERVIÇOS DE SAÚDE PARA A POPULAÇÃO COM NECESSIDADES
ESPECÍFICAS

projetos implantados
(unidade)

09000 - SAÚDE

10

5786

REDUÇÃO DA MORTALIDADE MATERNA E INFANTIL

ações realizadas
(unidade)

09000 - SAÚDE

10

60
002455468172859

TOTAL
11.100.938.946

ASSEGURAR O ATENDIMENTO INTEGRAL À SAÚDE COM EQUIDADE E
RESOLUTIVIDADE.

META

ÓRGÃO

VALOR


Proposta Orçamentária 2011

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO VIII
DESPESA POR PROGRAMA
Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

0931 - CAPACITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS
OBJETIVO

PROMOVER A CAPACITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DOS PROFISSINAIS
DE SAÚDE, DIRECIONADOS AO ENSINO, TREINAMENTO,
APERFEIÇOAMENTO E ESPECIALIZAÇÃO.

CÓD

AÇÃO

PÚBLICO ALVO

TOTAL
127.358.162

SERVIDORES DA SAÚDE

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

META

ÓRGÃO

VALOR

4861

CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE PROFISSIONAIS DE
SAÚDE

servidores
capacitados
(unidade)

11.590 09000 - SAÚDE

1.988.662

4863

RESIDÊNCIA MÉDICA

bolsas concedidas
(unidade)

4.553 09000 - SAÚDE

125.369.500

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

0932 - CONTROLE DE DOENÇAS E PROMOÇÃO DE SAÚDE
OBJETIVO

INTEGRAR E CONSOLIDAR O PAPEL DO GESTOR ESTADUAL NO
SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS NA OPERAÇÃO, SUPERVISÃO,
AVALIAÇÃO, MONITORAMENTO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE.

CÓD

AÇÃO

PÚBLICO ALVO

TOTAL
11.712.505

POPULAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

META

8.924.984 09000 - SAÚDE

2.022.165

100 09000 - SAÚDE

1.887.420

ÓRGÃO

VALOR

4124

CAMPANHAS DE VACINAÇÃO

doses aplicadas
(unidade)

4127

VIGILÂNCIA SANITÁRIA

proporção de
municípios
produzindo
relatórios do
proagua (%)

4138

EXAMES DE LABORATÓRIO DE SAÚDE PÚBLICA

exames realizados
(unidade)

1.100.000 09000 - SAÚDE

2.068.197

4722

VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA

proporção dos casos
notificados/investig
ados (%)

80 09000 - SAÚDE

382.372

5423

PESQUISA CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA

pesquisas em
andamento/realizadas
(unidade)

75 09000 - SAÚDE

852.351

5780

VACINAÇÃO DE ROTINA

doses aplicadas
(unidade)

15.894.920 09000 - SAÚDE

3.000.000

5781

CAMPANHA DE VACINAÇÃO ANIMAL

cobertura vacinal
(%)

80 09000 - SAÚDE

1.500.000

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

0933 - INOVAÇÃO TECNOLÓGICA, DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO, INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
OBJETIVO

PÚBLICO ALVO

TOTAL

ESTIMULAR O DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO NA
ÁREA DA SAÚDE, GARANTINDO SUA DIFUSÃO À SOCIEDADE.

SOCIEDADE, SERVIÇOS DE SAÚDE, GESTORES DO SUS, EMPRESAS
ESTATAIS OU PRIVADAS, ÁREAS ESTRATÉGICAS DO GOVERNO

CÓD

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

AÇÃO

META

ÓRGÃO

416.884

VALOR

ESTUDOS E PESQUISAS DE INTERESSE EM SAÚDE PÚBLICA

estudos e pesquisas
realizados (unidade)

624 09000 - SAÚDE

8.841

5805

DIFUSÃO DO CONHECIMENTO

ações de difusão do
conhecimento
realizadas (unidade)

150 09000 - SAÚDE

291.823

5807

INOVAÇÃO TECNOLÓGICA DE MÉTODOS E PROCESSOS EM
BIOMEDICINA/SAÚDE COLETIVA

patentes, produtos
em desenvolvimento/
desenvolvidos
(unidade)

10 09000 - SAÚDE

116.220

4856

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

0934 - DIAGNÓSTICO, REABILITAÇÃO, CAPACITAÇÃO, INFORMAÇÃO E EPIDEMIOLOGIA EM CÂNCER
OBJETIVO

PÚBLICO ALVO
POPULAÇÃO EM GERAL E PACIENTES DE ONCOLOGIA, USUÁRIOS DO
SISTEMA ÚNICO DE SÁUDE - SUS.

CÓD

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

AÇÃO

4859

COORDENAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO GERAL

ações
administrativas
realizadas (unidade)

4865

EPIDEMIOLOGIA E INFORMAÇÃO EM CÂNCER

5776

ANÁLISE LABORATORIAL DIAGNÓSTICA CITO E
ANATOMOPATOLÓGICA E IMUNOISTOQUÍMICA

META

ÓRGÃO

7.242.513

VALOR

150 09000 - SAÚDE

909.374

casos novos de
câncer cadastrados
(unidade)

35.000 09000 - SAÚDE

5.893.147

exames realizados
(unidade)

234.000 09000 - SAÚDE

217.431

61
002455468172859

TOTAL

CONTRIBUIR PARA A DIMINUIÇÃO DA INCIDÊNCIA E A MORTALIDADE
POR CÂNCER.


Proposta Orçamentária 2011

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO VIII
DESPESA POR PROGRAMA
CÓD

AÇÃO

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

META

ÓRGÃO

VALOR

5777

CAPACITAÇÃO EM ONCOLOGIA

citotécnicos e
profissionais de
saúde capacitados/
formados (unidade)

1.632 09000 - SAÚDE

145.233

5778

REABILITAÇÃO PROTÉTICA DE PACIENTES COM CÂNCER DE
CABEÇA E PESCOÇO

próteses faciais,
oculares e bucais
confeccionadas
(unidade)

900 09000 - SAÚDE

77.328

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

0935 - PRODUÇÃO DE IMUNOBIOLÓGICOS, BIOFÁRMACOS E HEMODERIVADOS
OBJETIVO

DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA DE PRODUÇÃO E IMPLANTAÇÃO
INDUSTRIAL. CONTRIBUIR PARA A MELHORIA DOS PADRÕES DE
SAÚDE PÚBLICA, PRODUZINDO IMUNOBIOLÓGICOS CAPAZES DE
ATENDER A DEMANDA GERADA PELO QUADRO EPIMEDIOLÓGICO DO
PAÍS.

CÓD

4869

AÇÃO

PÚBLICO ALVO

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)
produtos biológicos
produzidos (unidade)

PRODUÇÃO DE BIOLÓGICOS

TOTAL
5.563.590

POPULAÇÃO ASSISTIDA PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE-SUS

META

ÓRGÃO

VALOR

467.107.500 09000 - SAÚDE

5.563.590

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

0936 - DOE

SANGUE, DOE VIDA

OBJETIVO
COLETAR, PROCESSAR E FORNECER RACIONALMENTE SANGUE E
HEMOCOMPONENTES COM QUALIDADE E REALIZAR EXAMES
LABORATORIAIS EM DOADORES, NO ÂMBITO DA HEMATOLOGIA E
HEMOTERAPIA, DE ACORDO COM AS NORMAS E PADRÕES
INTERNACIONAIS.

CÓD

4192

AÇÃO

COLETA, PROCESSAMENTO E FORNECIMENTO DE SANGUE E
HEMOCOMPONENTES

PÚBLICO ALVO

TOTAL

HOSPITAIS PÚBLICOS E PRIVADOS CONVENIADOS AO SISTEMA ÚNICO DE
SAÚDE-SUS DA REGIÃO METROPOLITANA DA GRANDE SÃO PAULO

64.296.925

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

VALOR

bolsas de sangue e
de hemocomponentes
fornecidas (unidade)

META

ÓRGÃO

280.000 09000 - SAÚDE

64.296.925

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

0937 - CONTROLE SOCIAL NA GESTÃO DO SUS
OBJETIVO

PÚBLICO ALVO

TOTAL

FORTALECER E INCREMENTAR A PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE NA
GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS.

POPULAÇÃO USUÁRIA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, CONSELHEIROS
DE SAÚDE, DELEGADOS E CONVIDADOS

CÓD

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

5801

AÇÃO

FUNCIONAMENTO DO CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE - CES

META

reuniões realizadas
(unidade)

ÓRGÃO

10

VALOR

09000 - SAÚDE

10

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

0939 - ATENDIMENTO INTEGRAL E DE ALTA COMPLEXIDADE EM ASSISTÊNCIA MÉDICA EM BOTUCATU
OBJETIVO

GARANTIR A POPULAÇÃO USUÁRIA (SUS, CONVÊNIOS E
PARTICULAR)ACESSO A ASSISTÊNCIA MÉDICA INTEGRAL E DE ALTA
COMPLEXIDADE.

CÓD

AÇÃO

PÚBLICO ALVO

TOTAL
2.000.040

POPULAÇÃO DA REGIÃO DE BOTUCATU

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

META

ÓRGÃO

VALOR

2310

CONSTRUÇÃO DO AMBULATÓRIO DE ESPECIALIDADES

obra realizada (%)

09000 - SAÚDE

10

6015

ATENDIMENTO MÉDICO, AMBULATORIAL E HOSPITALAR

atendimentos
realizados (unidade)

09000 - SAÚDE

2.000.020

6017

ATENDIMENTO

bolsas de sangue
distribuídas
(unidade)

09000 - SAÚDE

10

HEMOTERÁPICO

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

1015 - DESENVOLVIMENTO LOCAL
OBJETIVO

IDENTIFICAR E CONSOLIDAR DEMANDAS QUE VISEM O
DESENVOLVIMENTO PRODUTIVO DOS SETORES INDUSTRIAL,
COMERCIAL E DE SERVIÇOS, COM ÊNFASE NA PROMOÇÃO E
INCREMENTO DA PRODUÇÃO DE BENS E SERVIÇOS NO TERRITÓRIO
PAULISTA.

CÓD

AÇÃO

PÚBLICO ALVO

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)
62

002455468172859

TOTAL

MUNICÍPIOS PAULISTAS; MICRO, PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS; SETOR
PRIVADO; OUTROS PODERES, OUTROS ÓRGÃOS E ENTIDADES PÚBLICAS E
PRIVADAS

META

ÓRGÃO

21.208.655

VALOR


Proposta Orçamentária 2011

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO VIII
DESPESA POR PROGRAMA
CÓD

AÇÃO

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

META

ÓRGÃO

VALOR

1191

REPASSE DE RECURSOS AO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO
VALE DO RIBEIRA

repasse anual
(unidade)

4394

APOIO TECNOLÓGICO AOS MUNICÍPIOS - PATEM

laudos, pareceres e
relatórios técnicos
(unidade)

40 10000 - DESENVOLVIMENTO

1.472.823

5239

FOMENTO E APOIO AOS ARRANJOS PRODUTIVOS LOCAIS

projetos de
desenvolvimento
produtivo (unidade)

12 10000 - DESENVOLVIMENTO

16.232.000

5991

APOIO ÀS INCUBADORAS

ações de suporte e
fomento (unidade)

10000 - DESENVOLVIMENTO

10

5992

APOIO AO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

projetos
implementados
(unidade)

1 10000 - DESENVOLVIMENTO

3.502.822

20000 - FAZENDA

1.000

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

1018 - COMÉRCIO EXTERIOR E COMPETITIVIDADE INTERNACIONAL
OBJETIVO

ATUAR EM PROL DA INSERÇÃO INTERNACIONAL COMPETITIVA DO
ESTADO E DE SUAS EMPRESAS, TANTO ATRAVÉS DA POLÍTICA DE
ESTÍMULO A EXPORTAÇÕES E ATRAÇÃO DE INVESTIMENTOS
ESTRANGEIROS, QUANTO PROMOVENDO AUMENTO DA COMPETITIVIDADE
INTERNA E EXTERNA DE ACORDO COM REFERÊNCIAIS GLOBAIS. COMO
CONSEQUÊNCIA, SERÁ POSSÍVEL GERAR E MANTER TRABALHO E
RENDA, ESTIMULANDO O DESENVOLVIMENTO DA ECONOMIA PAULISTA.

CÓD

5208

AÇÃO

PROMOÇÃO E SUPORTE A NEGÓCIOS INTERNACIONAIS

PÚBLICO ALVO

TOTAL
535.000

O PRÓPRIO ESTADO, OS PRODUTORES E OS PRESTADORES DE SERVIÇOS,
COM ÊNFASE PARA AS MICRO, PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

META

projetos de
capacitação e
promoção (unidade)

ÓRGÃO

VALOR

2 10000 - DESENVOLVIMENTO

535.000

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

1023 - ENSINO PÚBLICO TECNOLÓGICO
OBJETIVO

ATENDER AOS EGRESSOS DO ENSINO MÉDIO E DE CURSOS DE
GRADUAÇÃO DANDO A ELES FORMAÇÃO TECNOLÓGICA DE NÍVEL
SUPERIOR PARA SE COLOCAR OU SE ATUALIZAR NOS ATUAIS
MERCADOS COMPETITIVOS DO ESTADO.

CÓD

AÇÃO

PÚBLICO ALVO

TOTAL

EGRESSOS DO ENSINO MÉDIO E DE CURSOS DE GRADUAÇÃO QUE BUSCAM
FORMAÇÃO TECNOLÓGICA DE NÍVEL SUPERIOR PARA SE COLOCAR OU SE
ATUALIZAR NOS ATUAIS MERCADOS COMPETITIVOS DO ESTADO;
PROFISSIONAIS QUE ATUAM NOS DIVERSOS SETORES DA ECONOMIA E QUE
SÃO INSTADOS A BUSCAR FORMAÇÃO SUPERIOR TECNOLÓGICA PARA SEGUIR
CARREIRA

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

META

ÓRGÃO

108.482.531

VALOR

1515

EXPANSÃO DO ENSINO PÚBLICO TECNOLÓGICO

matrículas ampliadas
(unidade)

14.000 10000 - DESENVOLVIMENTO

93.170.000

5290

MANUTENÇÃO DO ENSINO PÚBLICO TECNOLÓGICO

matrículas mantidas
(unidade)

55.500 10000 - DESENVOLVIMENTO

15.112.531

5620

CAPACITAÇÃO DO PESSOAL DOCENTE, TÉCNICO E
ADMINISTRATIVO

docentes e
funcionários
técnico-administrati
vos capacitados
(unidade)

550 10000 - DESENVOLVIMENTO

200.000

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

1024 - ENSINO PÚBLICO TÉCNICO
OBJETIVO

PÚBLICO ALVO

QUALIFICAR PROFISSIONAIS REPRESENTA ESTRATÉGIA FUNDAMENTAL
PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL DAS DIVERSAS
REGIÕES DO ESTADO.

ESTUDANTES E EGRESSOS DO ENSINO MÉDIO; PROFISSIONAIS QUE
POSSUEM A CERTIFICAÇÃO NECESSÁRIA; JOVENS E ADULTOS EM BUSCA DE
QUALIFICAÇÃO/REQUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL

CÓD

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

AÇÃO

ÓRGÃO

VALOR

EXPANSÃO DE MATRÍCULAS NO ENSINO PÚBLICO TÉCNICO

matrículas ampliadas
(unidade)

35.000 10000 - DESENVOLVIMENTO

226.830.000

5292

MANUTENÇÃO DO ENSINO PÚBLICO TÉCNICO

matrículas mantidas
(unidade)

175.300 10000 - DESENVOLVIMENTO

741.427.434

5620

CAPACITAÇÃO DO PESSOAL DOCENTE, TÉCNICO E
ADMINISTRATIVO

docentes e
funcionários
técnico-administrati
vos capacitados
(unidade)

3.727 10000 - DESENVOLVIMENTO

200.000

5845

FORMAÇÃO INICIAL E CONTINUADA DE TRABALHADORES

pessoas capacitadas
(unidade)

12.000 10000 - DESENVOLVIMENTO

474.612

ENSINO TÉCNICO

alunos matriculados
(unidade)

6.700 43000 - ENSINO SUPERIOR

44.885.040

2226

5938

63
002455468172859

META

TOTAL
1.013.817.086


Proposta Orçamentária 2011

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO VIII
DESPESA POR PROGRAMA
Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

1026 - GESTÃO DA POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
OBJETIVO

PÚBLICO ALVO

PROMOVER AÇÕES COM FOCO NO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO
TERRITÓRIO PAULISTA POR MEIO DO FOMENTO À PRODUÇÃO
INDUSTRIAL, À COMPETITIVIDADE E À INOVAÇÃO.

CÓD

AÇÃO

TOTAL

EMPREENDEDORES, MICRO, PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS

11.461.214

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

VALOR

META

ÓRGÃO

5846

de comunicação
PLANO DE DIVULGAÇÃO DAS POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO ações
(unidade)

6 10000 - DESENVOLVIMENTO

33.905

5847

APOIO À POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO, CIÊNCIA,
TECNOLOGIA E INOVAÇÃO

projetos executados
(unidade)

10 10000 - DESENVOLVIMENTO

10.856.109

5848

ASSISTÊNCIA E APOIO AO INVESTIDOR

investidores
atendidos (unidade)

40 10000 - DESENVOLVIMENTO

571.200

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

1027 - INOVAÇÃO PARA A COMPETITIVIDADE
OBJETIVO

PÚBLICO ALVO

AMPLIAR E MANTER DE MODO SUSTENTÁVEL AS VANTAGENS
COMPETITIVAS DO ESTADO DE SÃO PAULO POR MEIO DA PROMOÇÃO
DA INOVAÇÃO E DIFUSÃO TECNOLÓGICA, QUE AFETA AS DECISÕES
DE INVESTIR E DE INOVAR DOS AGENTES PRIVADOS E PÚBLICOS. O
PROGRAMA BUSCA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO EQUILIBRADO,
ESTIMULANDO OS INVESTIMENTOS E A INOVAÇÃO NOS DIVERSOS
SETORES E REGIÕES DO ESTADO DE SÃO PAULO.

SETOR PÚBLICO E SETOR PRIVADO - TODO O SEGMENTO PRODUTIVO E AS
INSTITUIÇÕES LIGADAS À PESQUISA E DESENVOLVIMENTO, BEM COMO, O
SETOR INVESTIDOR, ABRINDO OPORTUNIDADES PARA DAR À INOVAÇÃO O
SIGNIFICADO DE PRODUTO DE ALTO VALOR COMERCIAL

CÓD

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

AÇÃO

META

TOTAL

ÓRGÃO

28.295.075

VALOR

1929

PROJETOS DO FUNDO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO
CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO - FUNCET

empresas atendidas
(unidade)

10000 - DESENVOLVIMENTO

10

5204

SISTEMA PAULISTA DE PARQUES TECNOLÓGICOS

parques tecnológicos
implantados
(unidade)

5 10000 - DESENVOLVIMENTO

24.696.449

5211

PROGEX - PROGRAMA DE APOIO TECNOLÓGICO À EXPORTAÇÃO

atendimentos
realizados (unidade)

150 10000 - DESENVOLVIMENTO

1.040.000

5285

PRUMO - PROGRAMA UNIDADES MÓVEIS

atendimentos
realizados (unidade)

600 10000 - DESENVOLVIMENTO

960.000

5849

ESTUDOS NA ÁREA DE INOVAÇÃO E COMPETITIVIDADE

projetos
desenvolvidos
(unidade)

5 10000 - DESENVOLVIMENTO

1.598.616

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

1033 - CRIAÇÃO DE COMPETÊNCIAS TECNOLÓGICAS E ESTRATÉGICAS
OBJETIVO

PÚBLICO ALVO

REVITALIZAR AS COMPETÊNCIAS HUMANAS; DESENVOLVER O PARQUE
DE EQUIPAMENTOS E INFRAESTRUTURA DOS MÓDULOS LABORATORIAIS
EM ÁREAS ESTRATÉGICAS; REESTRUTURAR O SISTEMA DE GESTÃO.

CÓD

AÇÃO

TOTAL

SETOR PRODUTIVO DO ESTADO DE SÃO PAULO E PODER PÚBLICO

51.000.010

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

VALOR

2111

AMPLIAÇÃO DA CAPACIDADE INSTALADA DOS LABORATÓRIOS

laboratórios
revitalizados
(unidade)

2112

REVITALIZAÇÃO DAS COMPETÊNCIAS TECNOLÓGICAS E
ESTRATÉGICAS

treinamentos
realizados (unidade)

META

ÓRGÃO

2 10000 - DESENVOLVIMENTO

51.000.000

10000 - DESENVOLVIMENTO

10

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

1035 - ENSINO MÉDIO - CENTRO

ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA "PAULA SOUZA" - CEETPS

OBJETIVO
MANTER E AMPLIAR O ATENDIMENTO À DEMANDA POR CURSO DE
NÍVEL MÉDIO; INCENTIVAR A AMPLIAÇÃO DA JORNADA ESCOLAR DOS
ESTUDANTES DE NÍVEL MÉDIO; PROMOVER A INTERAÇÃO COM O
ENSINO TÉCNICO; INCENTIVAR A COLABORAÇÃO PEDAGÓGICA ENTRE
AS REDES DO CENTRO PAULA SOUZA E DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
DO ESTADO DE SÃO PAULO.

CÓD

AÇÃO

PÚBLICO ALVO

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

META

ÓRGÃO

VALOR

5620

CAPACITAÇÃO DO PESSOAL DOCENTE, TÉCNICO E
ADMINISTRATIVO

docentes e
funcionários
técnico-administrati
vos capacitados
(unidade)

1.147 10000 - DESENVOLVIMENTO

200.000

5757

REMUNERAÇÃO E ENCARGOS DOS PROFISSIONAIS DO
MAGISTÉRIO - ENSINO MÉDIO - FUNDEB

profissionais do
magistério
beneficiados
(unidade)

2.500 10000 - DESENVOLVIMENTO

163.244.008

5852

MANUTENÇÃO DO ENSINO MÉDIO - CENTRO PAULA SOUZA

matrículas mantidas
(unidade)

60.000 10000 - DESENVOLVIMENTO

4.675.589

64
002455468172859

TOTAL
168.119.597

EGRESSOS DE ENSINO FUNDAMENTAL


Proposta Orçamentária 2011

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO VIII
DESPESA POR PROGRAMA
Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

1036 - POLÍTICAS DE IMPACTO NO DESENVOLVIMENTO
OBJETIVO

IMPLEMENTAR UMA POLÍTICA INTEGRADA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO PARA AS QUESTÕES RELEVANTES, DE IMPACTO E
SENTIDO ESTRATÉGICO PARA O ESTADO DE SÃO PAULO, A FIM DE
COORDENAR E INTEGRAR DIFERENTES AÇÕES DE GOVERNO.

CÓD

AÇÃO

PÚBLICO ALVO

TOTAL
5.000.020

MUNICÍPIOS

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

META

ÓRGÃO

VALOR

2122

APOIO À ARTICULAÇÃO DA POLÍTICA DE BIOENERGIA DO
ESTADO DE SÃO PAULO

projetos executados
(unidade)

10 10000 - DESENVOLVIMENTO

5.000.000

2123

ARTICULAÇÃO DA POLÍTICA DE GÁS E PETRÓLEO NO ESTADO
DE SÃO PAULO

projetos elaborados
(unidade)

10000 - DESENVOLVIMENTO

10

2125

ARTICULAÇÃO PARA DESENVOLVIMENTO DO PLANO DE
LOGÍSTICA

projetos executados
(unidade)

10000 - DESENVOLVIMENTO

10

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

1037 - QUALIDADE DA ENGENHARIA E DA INFRAESTRUTURA PAULISTA
OBJETIVO

PESQUISA, DESENVOLVIMENTO, INOVAÇÃO E SERVIÇOS
TECNOLÓGICOS; SUPORTE TECNOLÓGICO À IMPLANTAÇÃO,
MONITORAMENTO E AUDITORIA DE OBRAS DE ENGENHARIA E DE
INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES; ENGENHARIA APLICADA À
QUESTÃO AMBIENTAL; E, DESENVOLVIMENTO DE ÁREAS
PRIORITÁRIAS AO DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO.

CÓD

5840

AÇÃO
PESQUISA, DESENVOLVIMENTO, INOVAÇÃO E SERVIÇOS
TECNOLÓGICOS

PÚBLICO ALVO

TOTAL

SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, SECRETARIA DE ECONOMIA E
PLANEJAMENTO E ÓRGÃOS ESTADUAIS LIGADOS À QUESTÃO AMBIENTAL E
EMPRESAS PRIVADAS

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

META

estudos realizados
(unidade)

ÓRGÃO

251 10000 - DESENVOLVIMENTO

137.193.050

VALOR

137.193.050

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

1201 - FOMENTO E DIFUSÃO CULTURAL
OBJETIVO

APOIAR ATIVIDADES DE DIFUSÃO, FOMENTO E INCENTIVO A
PRODUÇÃO ARTÍSTICA E CULTURAL, PROMOVENDO A INTEGRAÇÃO E
ARTICULAÇÃO REGIONAL E A ESTIMULAÇÃO DOS MOVIMENTOS
CULTURAIS.

CÓD

AÇÃO

PÚBLICO ALVO

TOTAL
379.286.610

POPULAÇÃO EM GERAL

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

META

ÓRGÃO

VALOR

1986

PROGRAMA DE AÇÃO CULTURAL

projetos
patrocinados
(unidade)

420 12000 - CULTURA

25.000.000

2235

COMPLEXO CULTURAL LUZ - TEATRO DA DANÇA

obra realizada (%)

10 12000 - CULTURA

205.400.000

2304

PONTOS DE CULTURA

projetos premiados
(unidade)

12000 - CULTURA

10

4736

ORQUESTRA SINFÔNICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

apresentações
realizadas (unidade)

128 12000 - CULTURA

43.400.000

5441

DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS CULTURAIS VINCULADOS À
LOTERIA DA CULTURA

projetos financiados
(unidade)

12000 - CULTURA

20

5450

PRÊMIO ESTÍMULO À PRODUÇÃO CULTURAL

prêmios concedidos
(unidade)

22 12000 - CULTURA

700.000

5706

ATIVIDADE CULTURAL EM PARCERIA COM MUNICÍPIOS E
ENTIDADES

projetos realizados
(unidade)

8 12000 - CULTURA

15.442.098

5709

DIFUSÃO CULTURAL

projetos realizados
(unidade)

13 12000 - CULTURA

53.044.422

CAMPANHA VÁ AO CINEMA E AO TEATRO

ingressos utilizados
(unidade)

2.500.000 12000 - CULTURA

8.500.000

5958

COMPANHIA DE DANÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

atividades
realizadas (unidade)

30 12000 - CULTURA

18.000.000

5979

BIBLIOTECAS PÚBLICAS

bibliotecas
atendidas (unidade)

120 12000 - CULTURA

9.800.060

5710

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

1203 - FORMAÇÃO ARTÍSTICA
OBJETIVO

PÚBLICO ALVO
POPULAÇÃO EM GERAL, ESPECIALMENTE CRIANÇAS E JOVENS, IDOSOS E
PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS

155.480.003

CÓD

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

VALOR

2012
2278
4779

AÇÃO
CONSTRUÇÃO DO ALOJAMENTO DE CAMPOS DO JORDÃO

obras realizadas (%)

ESPAÇO CULTURAL BELÉM -TATUAPÉ

centro cultural
implantado (%)

PROJETO GURI

pessoas atendidas
(unidade)

65
002455468172859

TOTAL

DESENVOLVER ATIVIDADES DE FORMAÇÃO ARTÍSTICA NAS DIVERSAS
LINGUAGENS.

META

ÓRGÃO
17 12000 - CULTURA

12.000.000

12000 - CULTURA

10

45.000 12000 - CULTURA

71.052.000


Proposta Orçamentária 2011

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO VIII
DESPESA POR PROGRAMA
CÓD

AÇÃO

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

META

ÓRGÃO

VALOR

5469

OFICINAS CULTURAIS

horas-atividades
realizadas (h)

31.370 12000 - CULTURA

20.637.454

5691

TOM JOBIM ESCOLA DE MÚSICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

pessoas atendidas
(unidade)

55.000 12000 - CULTURA

18.840.000

5692

CONSERVATÓRIO DE TATUÍ

pessoas atendidas
(unidade)

92.000 12000 - CULTURA

23.250.000

5721

FORMAÇÃO ARTÍSTICA E INCLUSÃO SOCIAL

atividades
realizadas (unidade)

14 12000 - CULTURA

540.539

5722

FORTALECIMENTO DA POLÍTICA DA DIVERSIDADE

atividades
realizadas (unidade)

10 12000 - CULTURA

1.160.000

5976

ESCOLA DE ARTES CÊNICAS-ESCOLA DA PRAÇA

escola de teatro
implementada (%)

10 12000 - CULTURA

8.000.000

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

1206 - RÁDIO E TV EDUCATIVAS
OBJETIVO

PÚBLICO ALVO

PROMOVER A FORMAÇÃO CRÍTICA DO HOMEM PARA A CIDADANIA.

POPULAÇÃO

CÓD

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

AÇÃO

TOTAL
220.152.360

META

ÓRGÃO

VALOR

1028

IMPLANTAÇÃO DE RÁDIO E TV DIGITAL

tecnologia digital
implantada (%)

31 12000 - CULTURA

3.555.755

1767

AMPLIAÇÃO DA REDE DE TRANSMISSÃO DE RÁDIO E TV
EDUCATIVAS

rede de transmissão
adequada (%)

24 12000 - CULTURA

2.220.074

1768

REAPARELHAMENTO DAS RÁDIOS E DA TV EDUCATIVAS

emissoras
reaparelhadas (%)

6 12000 - CULTURA

4.224.171

5459

APOIO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO

unidade administrada
(unidade)

1 12000 - CULTURA

111.605.924

PRODUÇÃO E TRANSMISSÃO DAS RÁDIOS E TV CULTURA

horas de transmissão
(unidade)

23.663 12000 - CULTURA

98.546.436

5460

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

1207 - FÁBRICAS DE CULTURA - PROGRAMA PARA INCLUSÃO SOCIAL
OBJETIVO

PÚBLICO ALVO

DESENVOLVER ATIVIDADES ARTÍSTICAS NAS DIVERSAS LINGUAGENS
COM OBJETIVO DE PROMOVER A INCLUSÃO SOCIAL.

CRIANÇAS E JOVENS DE 7 A 19 ANOS, EM SITUAÇÃO DE RISCO SOCIAL,
RESIDENTES DA PERIFERIA DA CIDADE DE SÃO PAULO

45.119.010

CÓD

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

VALOR

AÇÃO

1888

CONSTRUÇÃO DE CENTROS FÁBRICAS DE CULTURA

prédios construídos
(unidade)

5714

INSERÇÃO SOCIAL ATRAVÉS DAS LINGUAGENS ARTÍSTICAS

horas-atividade
realizadas (h)

META

TOTAL

ÓRGÃO

3 12000 - CULTURA

15.000.000

4.460 12000 - CULTURA

30.119.010

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

1213 - GESTÃO DE RECURSOS DA SECRETARIA DA CULTURA
OBJETIVO

PÚBLICO ALVO

PROVER ÀS UNIDADES DE DESPESA OS MEIOS NECESSÁRIOS PARA A
IMPLEMENTAÇÃO E GESTÃO DOS PROGRAMAS FINALÍSTICOS.

POPULAÇÃO EM GERAL

CÓD

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

AÇÃO

TOTAL
42.113.874

META

ÓRGÃO

VALOR

5726

CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

servidores
capacitados
(unidade)

40 12000 - CULTURA

52.176

5727

GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA

unidades
administradas
(unidade)

8 12000 - CULTURA

40.289.742

5728

TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

sistema implantado
(%)

14 12000 - CULTURA

1.771.956

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

1214 - MUSEUS
OBJETIVO

REVITALIZAR OS MUSEUS PAULISTAS AUMENTANDO AS ÁREAS DE
VISITAÇÃO E FOMENTAR A CRIAÇÃO DE NOVOS INSTITUTOS DE
MEMÓRIA. AUMENTAR O ACESSO DA POPULAÇÃO A ESSES PRODUTOS
CULTURAIS NAS DIVERSAS REGIÕES DO ESTADO, A PARTIR DA
AQUISIÇÃO E MAIOR EXPOSIÇÃO DE ACERVOS.

CÓD

2026

AÇÃO

CRIAÇÃO, EXPANSÃO E READEQUAÇÃO DE MUSEUS

PÚBLICO ALVO

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)
obras realizadas
(m²)

66
002455468172859

TOTAL
157.896.000

POPULAÇÃO EM GERAL

META

ÓRGÃO

12.000 12000 - CULTURA

VALOR

70.000.000


Proposta Orçamentária 2011

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO VIII
DESPESA POR PROGRAMA
CÓD

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

AÇÃO

META

ÓRGÃO

VALOR

5730

CATAVENTO

público atendido
(unidade)

180.000 12000 - CULTURA

7.500.000

5731

MUSEU DA HISTÓRIA PAULISTA

público atendido
(unidade)

51.030 12000 - CULTURA

3.000.000

5732

LÍNGUA PORTUGUESA E LITERATURA

público atendido
(unidade)

570.000 12000 - CULTURA

9.000.000

5733

MUSEU DE ARTE SACRA

público atendido
(unidade)

20.000 12000 - CULTURA

6.000.000

5734

GESTÃO DE MUSEUS

público atendido
(unidade)

317.000 12000 - CULTURA

31.900.000

5735

PINACOTECA

público atendido
(unidade)

719.000 12000 - CULTURA

15.130.000

5736

SISEM - SISTEMA ESTADUAL DE MUSEUS

municípios atendidos
(unidade)

100 12000 - CULTURA

566.000

5978

MUSEU AFRO BRASIL

público atendido
(unidade)

155.000 12000 - CULTURA

9.000.000

5987

MUSEU DO FUTEBOL

público atendido
(unidade)

300.000 12000 - CULTURA

5.800.000

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

1215 - PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL
OBJETIVO

PÚBLICO ALVO

IDENTIFICAR, PROTEGER E VALORIZAR O PATRIMÔNIO CULTURAL NO
ESTADO DE SÃO PAULO.

POPULAÇÃO EM GERAL

CÓD

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

AÇÃO

5737

IDENTIFICAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL

bens inventariados
(unidade)

5738

PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL PAULISTA

processos analisados
(unidade)

5739

VALORIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL PAULISTA

público atendido
(unidade)

TOTAL
84.080

META

ÓRGÃO

VALOR

20 12000 - CULTURA

11.970

12000 - CULTURA

10

600 12000 - CULTURA

72.100

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

1301 - GERAÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE CONHECIMENTO E TECNOLOGIAS PARA O AGRONEGÓCIO
OBJETIVO

GERAR E TRANSFERIR CONHECIMENTOS RELACIONADOS À SEGURANÇA
ALIMENTAR, À SUSTENTABILIDADE AGROAMBIENTAL, À ORGANIZAÇÃO
DO ESPAÇO RURAL E PERIURBANO, À BIOENERGIA E AOS PRODUTOS
E PROCESSOS ESTRATÉGICOS, PERMITINDO O CRESCIMENTO DA
PRODUTIVIDADE E DA COMPETITIVIDADE DO AGRONEGÓCIO
PAULISTA, DAS OPORTUNIDADES DE NOVOS NEGÓCIOS, DA GERAÇÃO
DE EMPREGO E RENDA E DA INCLUSÃO SOCIAL.

CÓD

AÇÃO

PÚBLICO ALVO

TOTAL

AGENTES DAS CADEIAS DE PRODUÇÃO DOS AGRONEGÓCIOS

190.311.298

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

VALOR

META

ÓRGÃO

1165

MODERNIZAÇÃO DAS UNIDADES REGIONAIS DE PESQUISA

unidades regionais
modernizadas
(unidade)

6 13000 - AGRICULTURA

3.500.000

1380

REVITALIZAÇÃO DOS INSTITUTOS DE PESQUISA

núcleos de inovação
tecnológica
modernizados
(unidade)

6 13000 - AGRICULTURA

6.500.000

4872

ANÁLISES LABORATORIAIS PARA A QUALIDADE E SEGURANÇA
ALIMENTAR

análises
laboratoriais
realizadas (unidade)

320.000 13000 - AGRICULTURA

1.705.650

4874

INSUMOS TECNOLÓGICOS ESTRATÉGICOS

insumos produzidos
(unidade)

123 13000 - AGRICULTURA

3.076.919

4891

TRANSFERÊNCIA DE CONHECIMENTO PARA O AGRONEGÓCIO

atendimentos
técnicos efetuados
(unidade)

350.000 13000 - AGRICULTURA

3.375.420

5925

GERAÇÃO DE CONHECIMENTO E TECNOLOGIAS PARA O
AGRONEGÓCIO

pesquisas realizadas
(unidade)

1.565 13000 - AGRICULTURA

172.153.309

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

1307 - DESENVOLVIMENTO LOCAL INTEGRADO SUSTENTÁVEL
OBJETIVO

PROMOVER OS AGENTES LOCAIS DE DESENVOLVIMENTO COMO
ARTICULADORES DAS FORÇAS PRESENTES NOS MUNICÍPIOS, VISANDO
CONJUGAR O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, A PROMOÇÃO DA
CIDADANIA E A PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE.

CÓD

2286

AÇÃO
MICROBACIAS II - ACESSO AO MERCADO PARA OS
AGRICULTORES FAMILIARES

PÚBLICO ALVO

158.642.404

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

VALOR

agricultores
assistidos (unidade)

67
002455468172859

TOTAL

PRODUTORES RURAIS E FAMILIARES DAS COMUNIDADES RURAIS

META

ÓRGÃO

4.400 13000 - AGRICULTURA

8.926.938


Proposta Orçamentária 2011

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO VIII
DESPESA POR PROGRAMA
CÓD

AÇÃO

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

META

ÓRGÃO

VALOR

4435

ABASTECIMENTO DE SEMENTES E MUDAS NO ESTADO DE SÃO
PAULO

municípios atendidos
com sementes e mudas
de qualidade
(unidade)

450 13000 - AGRICULTURA

13.691.880

4437

ASSISTÊNCIA AOS MUNICÍPIOS NA IMPLEMENTAÇÃO DE
PLANOS DE DESENV. SUSTENTÁVEL

municípios atendidos
(unidade)

594 13000 - AGRICULTURA

58.757.889

GESTÃO PÚBLICA EM DESENVOLVIMENTO RURAL

unidades em operação
(unidade)

594 13000 - AGRICULTURA

77.265.697

4713

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

1308 - SEGURANÇA ALIMENTAR
OBJETIVO

CONJUGAR O ESTÍMULO À PRODUÇÃO DE ALIMENTOS E SEU
ESCOAMENTO A PROJETOS DE SEGURANÇA ALIMENTAR, ASSEGURANDO
O ACESSO DA POPULAÇÃO A ALIMENTOS COM QUALIDADE,
DIVERSIDADE E ALTO VALOR NUTRITIVO.

CÓD

AÇÃO

PÚBLICO ALVO

TOTAL
184.846.573

POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

META

ÓRGÃO

VALOR

4783

AÇÕES INTEGRADAS EM SEGURANÇA ALIMENTAR

pessoas atendidas
(unidade)

798.850 13000 - AGRICULTURA

3.621.740

4893

OPERACIONALIZAÇÃO DO SISTEMA DE INFORMAÇÕES DO
PROGRAMA SEGURANÇA ALIMENTAR

sistemas
informatizados
mantidos (unidade)

26 13000 - AGRICULTURA

1.544.833

6000

VIVA LEITE

pessoas atendidas idosos e crianças
(unidade)

805.000 13000 - AGRICULTURA

150.654.646

6001

BOM PRATO

refeições servidas
(unidade)

12.000.000 13000 - AGRICULTURA

29.025.354

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

1309 - GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA NO AGRONEGÓCIO PAULISTA
OBJETIVO

DESENVOLVER ALTERNATIVAS RENTÁVEIS DE PRODUÇÃO, AGREGAÇÃO
DE VALOR E DE MUDANÇA TECNOLÓGICA QUE INCREMENTEM A RENDA
E A GERAÇÃO DE EMPREGO, VIA AUMENTO DE PRODUTIVIDADE.

CÓD

AÇÃO

PÚBLICO ALVO

TOTAL

PRODUTORES RURAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO E SUAS ORGANIZAÇÕES

77.229.269

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

VALOR

META

ÓRGÃO

1327

SUBVENÇÃO AOS PRODUTORES RURAIS - FEAP/BANAGRO

produtores atendidos
(unidade)

17.000 13000 - AGRICULTURA

44.622.501

1334

SUBVENÇÃO DO PRÊMIO DO SEGURO NO AGRONEGÓCIO
PAULISTA

subvenções
concedidas (unidade)

10.000 13000 - AGRICULTURA

11.165.000

1407

CRÉDITO PARA EXPANSÃO NO AGRONEGÓCIO PAULISTA

contratos de
financiamento
(unidade)

1.100 13000 - AGRICULTURA

12.760.000

4453

ASSESSORIA NA CRIAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DE ASSOCIAÇÕES
E COOPERATIVAS

entidades atendidas
(unidade)

200 13000 - AGRICULTURA

1.645.444

4770

INTEGRAÇÃO DOS MUNICÍPIOS AO SIST. EST. INTEGRADO DE convênios realizados
AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
(unidade)

600 13000 - AGRICULTURA

7.036.324

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

1310 - MODERNIZAÇÃO E GESTÃO DE QUALIDADE DAS AGROPOLÍTICAS PÚBLICAS
OBJETIVO

UMA GESTÃO DE QUALIDADE PARA PROMOVER INTERNAMENTE AS
MUDANÇAS NECESSÁRIAS PARA SE AJUSTAR A PADRÕES
INTERNACIONAIS DE EFICIÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.
APOIAR OS SETORES EXCLUÍDOS DO PROCESSO DE MODERNIZAÇÃO,
ORIENTANDO, CAPACITANDO, ESTIMULANDO E FINANCIANDO QUANDO
NECESSÁRIO.

CÓD

AÇÃO

PÚBLICO ALVO

TOTAL

AGENTES PÚBLICOS E PRIVADOS QUE ATUAM NO AGRONEGÓCIO PAULISTA

224.644.966

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

VALOR

META

ÓRGÃO

4455

GESTÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DOS AGRONEGÓCIOS

unidade administrada
(unidade)

1 13000 - AGRICULTURA

224.561.360

5767

CAPACITAÇÃO DE AGENTES DO AGRONEGÓCIO PAULISTA

pessoas capacitadas
(unidade)

160 13000 - AGRICULTURA

83.606

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

1311 - DEFESA SANITÁRIA DO AGRONEGÓCIO P/ PROTEÇÃO DA SAÚDE DO HOMEM E DO MEIO AMBIENTE
OBJETIVO

PROMOVER, ATRAVÉS DA FISCALIZAÇÃO DOS AGENTES ENVOLVIDOS
NA CADEIA PRODUTIVA DE ALIMENTOS, A MANUTENÇÃO E
VALORIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO AGROPECUÁRIO, A SAÚDE ANIMAL E
VEGETAL, A IDONEIDADE DOS INSUMOS E SERVIÇOS UTILIZADOS NA
AGROPECUÁRIA E A IDENTIDADE E SEGURANÇA
HIGIÊNICO-SANITÁRIA E TECNOLÓGICA DOS ALIMENTOS.

PÚBLICO ALVO
AGENTES DE CADEIA PRODUTIVA DE ANIMAIS E VEGETAIS DE PECULIAR
INTERESSE DO ESTADO E CONSUMIDORES DE ALIMENTOS

68
002455468172859

TOTAL
105.701.367


Proposta Orçamentária 2011

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO VIII
DESPESA POR PROGRAMA
CÓD

AÇÃO

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

META

ÓRGÃO

VALOR

1412

INFRAESTRUTURA DAS UNIDADES DA DEFESA AGROPECUÁRIA

áreas construídas,
ampliadas e/ou
recuperadas (m²)

4.210 13000 - AGRICULTURA

6.800.200

4388

GESTÃO DA DEFESA AGROPECUÁRIA

unidades em operação
(unidade)

250 13000 - AGRICULTURA

4.836.009

4457

VIGILÂNCIA SANITÁRIA VEGETAL

inspeções realizadas
(unidade)

130.000 13000 - AGRICULTURA

42.537.209

4458

VIGILÂNCIA SANITÁRIA ANIMAL

inspeções realizadas
(unidade)

121.350 13000 - AGRICULTURA

51.527.949

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

1313 - RISCO SANITÁRIO ZERO
OBJETIVO

MODERNIZAR AS ESTRUTURAS DE VIGILÂNCIA DO SISTEMA ESTADUAL
DE DEFESA SANITÁRIA A FIM DE ESTABELECER UM PROCESSO DE
INTELIGÊNCIA SANITÁRIA CAPAZ DE RESPONDER RAPIDAMENTE A
EVENTOS QUE PONHAM EM RISCO A SANIDADE AGROPECUÁRIA A FIM
DE ENFRENTAR O DESAFIO DE ASSEGURAR QUE A QUALIDADE DOS
ALIMENTOS SEJA ATESTADA AMPLAMENTE NO TERRITÓRIO PAULISTA.

CÓD

AÇÃO

PÚBLICO ALVO

TOTAL

AGENTES DE CADEIA PRODUTIVA DE ANIMAIS E VEGETAIS DE PECULIAR
INTERESSE DO ESTADO E CONSUMIDORES DE ALIMENTOS

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

1283

MODERNIZAÇÃO E CERTIFICAÇÃO DA QUALIDADE
LABORATORIAL

laboratórios de
análise consolidados
(unidade)

1288

CERTIFICAÇÃO DE QUALIDADE DO PRODUTO DE SÃO PAULO SELO SÃO PAULO

produtos
certificados
(unidade)

1341

estabelecimentos com
GESTÃO SANITÁRIA DOS RISCOS NA PRODUÇÃO DE ALIMENTOS boas práticas de
fabricação (unidade)

2060

DESENVOLVIMENTO E CONSOLIDAÇÃO DE SISTEMAS
INFORMATIZADOS

sistemas
informatizados
(unidade)

2061

EDUCAÇÃO SANITÁRIA PARA PRODUTORES RURAIS

produtores
capacitados
(unidade)

2062

AVALIAÇÃO DE PRODUTOS E PROCESSOS MONITORADOS PELA
DEFESA AGROPECUÁRIA

pesquisas realizadas
(unidade)

2063

NOVOS INSUMOS ESTRATÉGICOS PARA DIAGNÓSTICO E
CONTROLE DE PRAGAS E DOENÇAS

insumos produzidos
(unidade)

2064

PROJEÇÃO ESTRATÉGICA DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO
SANITÁRIA E DE CONTROLE DE RISCOS

2065

META

ÓRGÃO

5.001.310

VALOR

8 13000 - AGRICULTURA

925.000

13000 - AGRICULTURA

1.310

250 13000 - AGRICULTURA

7.000

1 13000 - AGRICULTURA

1.220.000

6.400 13000 - AGRICULTURA

75.000

20 13000 - AGRICULTURA

130.000

1.000.000 13000 - AGRICULTURA

242.980

etapas implantadas
do sistema de gestão
da qualidade
(unidade)

13000 - AGRICULTURA

10

QUALIDADE DO CAPITAL HUMANO

etapas desenvolvidas
da matriz de
capacitação
(unidade)

13000 - AGRICULTURA

10

2279

PESQUISA INTERINSTITUCIONAL COM FOCO NO RISCO
SANITÁRIO

projetos de pesquisa
contratados
(unidade)

1 13000 - AGRICULTURA

600.000

2294

IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA PAULISTA DE DEFESA DA
AGRICULTURA - SPDA

sistema implantado
(%)

50 13000 - AGRICULTURA

1.800.000

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

1314 - INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA PARA O AGRONEGÓCIO
OBJETIVO

APRIMORAR OS SISTEMAS DE TRANSPORTES E DE LOGÍSTICA DO
AGRONEGÓCIO, ELEVANDO A TRAFEGABILIDADE DAS ESTRADAS
RURAIS, VISANDO REDUZIR PERDAS DE PRODUÇÃO E MAIOR ACESSO
DA POPULAÇÃO RURAL A SERVIÇOS URBANOS, E IMPLANTAR
MEDIDAS QUE LEVEM À ESTRUTURAÇÃO DA LOGÍSTICA SETORIAL, EM
AÇÕES CONVERGENTES PARA MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA NO
CAMPO E GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA PELA AGREGAÇÃO DE
VALOR.

CÓD

AÇÃO

PÚBLICO ALVO

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

1195

MELHOR CAMINHO

estradas trafegáveis
(km)

1394

MELHORIA DA ESTRUT. DE VISITAÇÃO DO PQ.DA ÁGUA
BRANCA E DO CENTRO EST. DE AGRIC.

área do parque
recuperada (%)

PONTES METÁLICAS

pontes metálicas
instaladas (unidade)

1410

69
002455468172859

TOTAL
96.000.010

CADEIAS DE PRODUÇÃO DO AGRONEGÓCIO

META

ÓRGÃO

VALOR

3.000 13000 - AGRICULTURA

90.000.000

100 13000 - AGRICULTURA

6.000.000

13000 - AGRICULTURA

10


Proposta Orçamentária 2011

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO VIII
DESPESA POR PROGRAMA
Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

1602 - GESTÃO DA MALHA HIDROVIÁRIA
OBJETIVO

AUMENTAR A VELOCIDADE MÉDIA DE TRÁFEGO E A CAPACIDADE DE
TRANSPORTE POR CICLO DE VIAGEM, ATRAINDO MAIS CARGAS PARA
A MALHA HIDROVIÁRIA E PROPORCIONANDO MAIOR EQUILÍBRIO À
MATRIZ DE TRANSPORTES COM MENORES CUSTOS ECONÔMICOS,
SOCIAIS E AMBIENTAIS.

CÓD

AÇÃO

PÚBLICO ALVO

TOTAL

BENEFICIÁRIO DIRETO SERÁ O USUÁRIO DA HIDROVIA E BENEFICIÁRIO
INDIRETO A SOCIEDADE COMO UM TODO

11.813.350

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

VALOR

META

ÓRGÃO

1291

AMPLIAÇÃO E PROTEÇÃO DOS VÃOS DE NAVEGAÇÃO DAS
PONTES NA HIDROVIA TIETÊ-PARANÁ

obras executadas
(unidade)

16000 - TRANSPORTES

1.000

2156

AMPLIAÇÃO E RETIFICAÇÃO DE CANAIS DA HIDROVIA
TIETÊ-PARANÁ - HTP

canais ampliados ou
retificados (km)

16000 - TRANSPORTES

1.000

2157

IMPLANTAÇÃO DE NOVOS TRECHOS DA MALHA HIDROVIÁRIA

trechos implantados
(km)

16000 - TRANSPORTES

1.000

2158

OBRAS VINCULADAS ÀS ECLUSAS DA HIDROVIA TIETÊ-PARANÁ obras executadas
- HTP
(unidade)

16000 - TRANSPORTES

1.000

4898

FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO DO TRANSPORTE HIDROVIÁRIO volume de carga (t)

16000 - TRANSPORTES

10.820

4910

MANUTENÇÃO DA SINALIZAÇÃO E EQUIPAMENTOS DE
SEGURANÇA À NAVEGAÇÃO

campanha integral de
manutenção realizada
(unidade)

4 16000 - TRANSPORTES

11.797.530

5873

OPERAÇÃO DO SISTEMA HIDROVIÁRIO

campanha de inspeção
realizada (unidade)

16000 - TRANSPORTES

1.000

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

1603 - REGULAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DELEGADOS, PERMITIDOS E AUTORIZADOS
OBJETIVO

DESENVOLVER AÇÕES DE REGULAÇÃO, FISCALIZAÇÃO, CONTROLE E
MONITORAMENTO DOS CONTRATOS DE CONCESSÕES RODOVIÁRIAS E DE
TODAS AS PERMISSÕES DAS EMPRESAS QUE OPERAM LINHAS
REGULARES DE TRANSPORTE COLETIVO E DE FRETAMENTO, EXCETO
NAS REGIÕES METROPOLITANAS.

CÓD

AÇÃO

PÚBLICO ALVO

TOTAL

EMPRESAS TRANSPORTADORAS DE CARGA, EMPRESAS DE ÔNIBUS E
USUÁRIOS EM GERAL DE RODOVIAS

156.227.986

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

VALOR

META

ÓRGÃO

ADMINISTRAÇÃO DOS SERVIÇOS DELEGADOS EM TRANSPORTE

unidade administrada
(unidade)

1 16000 - TRANSPORTES

56.247.629

4912

FISCALIZAÇÃO,PLANEJ.,REGUL. SERV. PERMIT.E
AUTORIZ.-TRANSP.COLETIVO PASSAGEIROS

empresas de ônibus
fiscalizadas
(unidade)

651 16000 - TRANSPORTES

23.472.728

4913

REGULAÇÃO E FISCALIZAÇÃO SERVIÇOS DELEGADOS EM
TRANSPORTE-CONCESSÕES RODOVIÁRIAS

contratos de
concessão
fiscalizados
(unidade)

18 16000 - TRANSPORTES

76.507.629

4911

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

1604 - SEGURANÇA E FISCALIZAÇÃO RODOVIÁRIA
OBJETIVO

AUMENTAR A SEGURANÇA E FISCALIZAÇÃO NAS RODOVIAS COM AÇÕES
QUE VISEM À REDUÇÃO DO NÚMERO DE VÍTIMAS, PRINCIPALMENTE
AS FATAIS E COM AÇÕES QUE VISEM A REDUÇÃO DO NÚMERO DE
OCORRÊNCIAS CRIMINAIS (ROUBO+FURTO).

CÓD

AÇÃO

PÚBLICO ALVO

TOTAL
112.855.052

USUÁRIOS DAS RODOVIAS DO ESTADO DE SÃO PAULO

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

META

ÓRGÃO

VALOR

4899

IMPLEMENTAÇÃO DE MEDIDAS VOLTADAS À REDUÇÃO DE
ACIDENTES RODOVIÁRIOS

índice de acidentes
reduzido (%)

1,21 16000 - TRANSPORTES

97.384.056

4900

POLICIAMENTO NAS RODOVIAS ESTADUAIS

número de
ocorrências
criminais nas
rodovias estaduais
(unidade)

1.780 16000 - TRANSPORTES

15.470.996

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

1605 - OPERAÇÃO E CONTROLE DE RODOVIAS
OBJETIVO

PROPICIAR CONDIÇÕES DE SEGURANÇA E FLUIDEZ DO TRÂNSITO NAS
RODOVIAS SOB JURISDIÇÃO DO DER+DERSA, BEM COMO, IMPLANTAR
E OPERAR PRAÇAS DE PEDÁGIO E POSTOS DE PESAGEM.

CÓD

AÇÃO

PÚBLICO ALVO

113.190.768

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

VALOR

META

ÓRGÃO

4901

IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DE POSTOS DE PESAGEM NAS
RODOVIAS ESTADUAIS

postos de pesagem
implementados
(unidade)

94 16000 - TRANSPORTES

34.763.308

4902

praças de pedágio
OPERAÇÃO DE PRAÇAS DE PEDÁGIO NAS RODOVIAS ESTADUAIS implementadas
(unidade)

1 16000 - TRANSPORTES

1.931.132

70
002455468172859

TOTAL

USUÁRIOS DAS RODOVIAS SOB JURISDIÇÃO DO DER+DERSA


Proposta Orçamentária 2011

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO VIII
DESPESA POR PROGRAMA
CÓD

4903

AÇÃO

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

META

de
OPERAÇÃO DA MALHA RODOVIÁRIA POR MEIO DE UNIDADES DE unidades
atendimento
ATENDIMENTO
(unidade)

ÓRGÃO

57 16000 - TRANSPORTES

VALOR

76.496.328

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

1606 - AMPLIAÇÃO, RECUPERAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA MALHA RODOVIÁRIA
OBJETIVO

GARANTIR RODOVIAS EM BOM ESTADO DE MANUTENÇÃO, DE FORMA A
PROPORCIONAR UM TRANSPORTE CONFORTÁVEL, SEGURO E ECONÔMICO
DE BENS E PESSOAS NA MALHA RODOVIÁRIA.

CÓD

AÇÃO

PÚBLICO ALVO
USUÁRIOS

TOTAL
2.065.907.476

DO TRANSPORTE RODOVIÁRIO

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

1114

ESTRADAS VICINAIS

estradas vicinais
recuperadas/
pavimentadas (km)

1115

DUPLICAÇÃO DA BR 381 - RODOVIA FERNÃO DIAS - BID

1413

1418

META

ÓRGÃO

VALOR

100 16000 - TRANSPORTES

41.000.000

rodovia duplicada e
modernizada (km)

16000 - TRANSPORTES

50

MODERNIZAÇÃO / MONITORAÇÃO DE RODOVIAS ESTADUAIS

equipamentos de
câmeras, contadores
e painéis de
mensagem instalados
(unidade)

1 16000 - TRANSPORTES

400.000

DUPLICAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE RODOVIAS ESTADUAIS

rodovia duplicada
e/ou implantada (km)

100 16000 - TRANSPORTES

378.127.001

RECUPERAÇÃO DE RODOVIAS ESTADUAIS

rodovias estaduais
recuperadas (km)

112 16000 - TRANSPORTES

500.000.040

1933

RECUPERAÇÃO DE RODOVIAS ESTADUAIS - BID 2

rodovias estaduais
recuperadas (km)

16000 - TRANSPORTES

10

1970

IMPLANTAÇÃO E TRANSPOSIÇÃO DE RODOVIAS - CONVÊNIO
DER/DERSA

ligações rodoviárias
recuperadas ou
adequadas (unidade)

3 16000 - TRANSPORTES

470.000.000

2097

TERMINAIS RODOVIÁRIOS

terminais reformados
ou construídos
(unidade)

34 16000 - TRANSPORTES

10.400.000

2246

PAVIMENTAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS BID

estradas vicinais
pavimentadas ou
recuperadas (km)

26 16000 - TRANSPORTES

98.155.530

2247

PAVIMENTAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS BIRD

estradas vicinais
pavimentadas ou
recuperadas (km)

19 16000 - TRANSPORTES

18.100.000

2284

RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS MUNICIPAIS - BIRD II

estradas vicinais
recuperadas (km)

1.038 16000 - TRANSPORTES

532.200.000

PATRULHA RODOVIÁRIA

rodovias e/ou
estradas recuperadas
(km)

262 16000 - TRANSPORTES

17.524.845

1419

4904

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

1607 - MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA
OBJETIVO

EXECUTAR OBRAS E SERVIÇOS DE MELHORIAS E SEGURANÇA NOS
AEROPORTOS DO ESTADO EM PARCERIAS COM OS GOVERNOS FEDERAL
(PROGRAMA FEDERAL DE AUXÍLIOS A AEROPORTOS - PROFAA), E
MUNICIPAL (CONVÊNIOS).

PÚBLICO ALVO

TOTAL
44.742.383

USUÁRIO

CÓD

AÇÃO

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

1110

IMPLANTAÇÃO, AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE AEROPORTOS
DO ESTADO DE SÃO PAULO

aeroportos
reformados (unidade)

5 16000 - TRANSPORTES

20.000.000

4914

SEGURANÇA DA REDE DE AEROPORTOS ESTADUAIS

aeroportos mantidos
(unidade)

31 16000 - TRANSPORTES

24.742.383

META

ÓRGÃO

VALOR

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

1609 - CONSERVAÇÃO DA MALHA RODOVIÁRIA
OBJETIVO

PÚBLICO ALVO
USUÁRIOS DAS RODOVIAS SOB JURISDIÇÃO DO DER+DERSA

251.231.386

CÓD

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

VALOR

4907

AÇÃO

CONSERVAÇÃO, SINALIZAÇÃO E DEMAIS ELEMENTOS DE
SEGURANÇA EM RODOVIAS

conservação e
sinalização
executada (km)

71
002455468172859

TOTAL

PROPICIAR QUALIDADE, CONFORTO E SEGURANÇA AOS USUÁRIOS.

META

ÓRGÃO

15.500 16000 - TRANSPORTES

251.231.386


Proposta Orçamentária 2011

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO VIII
DESPESA POR PROGRAMA
Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

1701 - INTEGRAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DA CIDADANIA
OBJETIVO

OFERECER AO CIDADÃO ATRAVÉS DOS CENTROS DE INTEGRAÇÃO DA
CIDADANIA - CIC'S O ACESSO À JUSTIÇA, PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS BÁSICOS RELATIVOS À EMISSÃO DE DOCUMENTOS,
ARTICULAÇÃO E FORTALECIMENTO DAS AÇÕES COMUNITÁRIAS,
PROMOÇÃO E DISSEMINAÇÃO DO PROGRAMA ESTADUAL DE DIREITOS
HUMANOS E EDUCAÇÃO PARA A CIDADANIA.

PÚBLICO ALVO

TOTAL

POPULAÇÃO CARENTE DA PERIFERIA E DAS REGIÕES COM ALTO ÍNDICE DE
VULNERABILIDADE SOCIAL E VIOLÊNCIA, BEM COMO, AUSÊNCIA E/OU
DIFICULDADES DE ACESSO AOS SERVIÇOS PÚBLICOS

4.370.694

CÓD

AÇÃO

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

1218

IMPLANTAÇÃO DE CENTROS DE INTEGRAÇÃO DA CIDADANIA CIC

centros implantados
(unidade)

17000 - JUSTIÇA/CIDADANIA

10

4151

COORDENAÇÃO E OPERAÇÃO DOS CENTROS DE INTEGRAÇÃO DA
CIDADANIA

atendimentos
efetuados (unidade)

1.000.000 17000 - JUSTIÇA/CIDADANIA

4.370.684

META

ÓRGÃO

VALOR

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

1702 - ASSISTÊNCIA À VÍTIMA
OBJETIVO

PRESTAR ATENDIMENTO PSICOLÓGICO, JURÍDICO E DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL A FAMILIARES DE VÍTIMAS DE MORTES VIOLENTAS E
TAMBÉM A SOBREVIVENTES, IDENTIFICANDO, COMPREENDENDO E
ATENDENDO SUAS DEMANDAS POR JUSTIÇA, ATUANDO NA GARANTIA
DE SEUS DIREITOS BÁSICOS E FUNDAMENTAIS.

CÓD

AÇÃO

4943

ATENDIMENTO E ACOLHIMENTO AOS FAMILIARES DE VÍTIMAS
FATAIS

PÚBLICO ALVO

TOTAL
600.894

FAMILIARES DE VÍTIMAS DE MORTES VIOLENTAS E SOBREVIVENTES (DE
HOMICÍDIOS E LATROCÍNIOS)

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

META

casos atendidos
(unidade)

ÓRGÃO

VALOR

1.500 17000 - JUSTIÇA/CIDADANIA

600.894

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

1703 - PROGRAMA ESTADUAL DE DIREITOS HUMANOS
OBJETIVO

PÚBLICO ALVO

DIFUNDIR O PROGRAMA ESTADUAL DE DIREITOS HUMANOS.

TODA A POPULAÇÃO DO ESTADO

CÓD

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

AÇÃO

TOTAL
12.899.110

META

ÓRGÃO

VALOR

5615

PROMOÇÃO E PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS E DA
CIDADANIA

cursos ministrados
(unidade)

9 17000 - JUSTIÇA/CIDADANIA

766.190

5616

PAGAMENTO DE INDENIZAÇÕES A EX-PRESOS POLÍTICOS LEI Nº 10.726/2001

indenizações pagas
(unidade)

200 17000 - JUSTIÇA/CIDADANIA

5.000.000

5898

PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DE TRÁFICO DE SERES
HUMANOS

cursos ministrados
(unidade)

9 17000 - JUSTIÇA/CIDADANIA

27.000

5995

DEFESA DE INTERESSES DIFUSOS

interesses difusos
reparados (unidade)

7 17000 - JUSTIÇA/CIDADANIA

6.005.920

5996

IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA PÚBLICA DE ATENÇÃO À
COMUN.NEGRA E AOS POVOS INDÍGENAS

pareceres emitidos
(unidade)

60 17000 - JUSTIÇA/CIDADANIA

700.000

6005

CIDADANIA NA DIVERSIDADE SEXUAL

ações promovidas
(unidade)

10 17000 - JUSTIÇA/CIDADANIA

400.000

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

1704 - PROGRAMA

ESTADUAL DE PROTEÇÃO A TESTEMUNHAS

OBJETIVO
COMBATER A IMPUNIDADE, PROTEGER TESTEMUNHAS E SEUS
FAMILIARES DA VIOLÊNCIA, COAÇÃO, AMEAÇAS OU EXPOSIÇÃO A
GRAVES AMEAÇAS.

CÓD

AÇÃO

PÚBLICO ALVO

TOTAL
4.168.793

TESTEMUNHAS E FAMILIARES AMEAÇADOS

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

META

ÓRGÃO

VALOR

4949

PROTEÇÃO A TESTEMUNHAS

pessoas atendidas
(unidade)

300 17000 - JUSTIÇA/CIDADANIA

2.968.793

4987

PROTEÇÃO A TESTEMUNHAS

pessoas atendidas
(unidade)

300 18000 - SEGURANÇA PÚBLICA

1.200.000

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

1709 - REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
OBJETIVO

PÚBLICO ALVO
OCUPANTES DE ÁREAS RURAIS E URBANAS EM TERRAS DEVOLUTAS OU
PRESUMIVELMENTE DEVOLUTAS OU CUJO DOMÍNIO SE APRESENTE DUVIDOSO
OU INDEFINIDO, ASSIM COMO OS TRABALHADORES RURAIS SEM-TERRA E
COMUNIDADES REMANESCENTES DE QUILOMBOS

CÓD

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

AÇÃO

72
002455468172859

TOTAL

IDENTIFICAR PRELIMINARMENTE AS ÁREAS PASSÍVEIS DE
REGULARIZAÇÃO E ARRECADAÇÃO, SEJA ELA RURAL OU URBANA,
OUTORGANDO TÍTULOS DE PROPRIEDADE E ASSENTANDO
TRABALHADORES RURAIS SEM-TERRA, CONFORME A LEGISLAÇÃO
VIGENTE.

META

ÓRGÃO

1.039.053

VALOR


Proposta Orçamentária 2011

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO VIII
DESPESA POR PROGRAMA
CÓD

AÇÃO

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

4959

REGULARIZAÇÃO DE TERRAS

títulos de
domínio/propriedade
expedidos (unidade)

5909

RECONHECIMENTO DOS TERRITÓRIOS QUILOMBOLAS

quilombos
reconhecidos
(unidade)

META

ÓRGÃO

VALOR

4.500 17000 - JUSTIÇA/CIDADANIA

1.021.813

4 17000 - JUSTIÇA/CIDADANIA

17.240

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

1710 - ASSENTAMENTO FUNDIÁRIO
OBJETIVO

PÚBLICO ALVO

PROVIMENTO DE INFRAESTRUTURA, MEIOS E SERVIÇOS, FORMAÇÃO E
CAPACITAÇÃO, OBJETIVANDO O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DE
FAMÍLIAS ASSENTADAS, QUILOMBOLAS E OUTROS BENEFICIÁRIOS DA
REFORMA AGRÁRIA.

FAMÍLIAS DE TRABALHADORES RURAIS EM PROJETOS DE ASSENTAMENTOS;
QUILOMBOLAS E OUTROS BENEFICIÁRIOS DA REFORMA AGRÁRIA

33.176.942

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

VALOR

CÓD

AÇÃO

META

TOTAL

ÓRGÃO

1044

INFRAESTRUTURA AGRÁRIA

famílias atendidas
(unidade)

2.350 17000 - JUSTIÇA/CIDADANIA

1.000.010

4960

ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL PARA
BENEFICIÁRIOS DA REFORMA AGRÁRIA

famílias atendidas
(unidade)

13.029 17000 - JUSTIÇA/CIDADANIA

31.013.668

4963

PRODUÇÃO E RENDA NOS ASSENTAMENTOS, QUILOMBOLAS E
OUTROS BENEFICIÁRIOS

famílias atendidas
(unidade)

6.700 17000 - JUSTIÇA/CIDADANIA

925.804

5910

FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO DAS FAMÍLIAS ASSENTADAS E
COMUNIDADES QUILOMBOLAS

pessoas capacitadas
(unidade)

3.800 17000 - JUSTIÇA/CIDADANIA

237.460

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

1711 - PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR
OBJETIVO

PROTEGER E DEFENDER OS CONSUMIDORES NAS RELAÇÕES DE
CONSUMO PELO CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO CONSUMERISTA POR
PARTE DOS FORNECEDORES, BEM COMO, A CONSCIENTIZAÇÃO DOS
CIDADÃOS QUANTO AOS SEUS DIREITOS E DEVERES, EM BUSCA DO
EQUILÍBRIO DO MERCADO DE CONSUMO DE FORMA SUSTENTÁVEL E
JUSTA.

CÓD

AÇÃO

PÚBLICO ALVO

TOTAL
39.915.392

CONSUMIDORES EM GERAL

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

META

ÓRGÃO

VALOR

2175

REGIONALIZAÇÃO DA DEFESA DO CONSUMIDOR

regionais
implantadas
(unidade)

2 17000 - JUSTIÇA/CIDADANIA

500.000

4161

MUNICIPALIZAÇÃO DA DEFESA DO CONSUMIDOR

convênios firmados
(unidade)

15 17000 - JUSTIÇA/CIDADANIA

500.000

4964

ADMINISTRAÇÃO DA FUNDAÇÃO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO
CONSUMIDOR - PROCON

unidades
administradas
(unidade)

10 17000 - JUSTIÇA/CIDADANIA

11.022.249

5486

ATENDIMENTO E ORIENTAÇÃO AOS CONSUMIDORES

consumidores
atendidos (unidade)

600.000 17000 - JUSTIÇA/CIDADANIA

26.941.451

5488

FISCALIZAÇÃO DO MERCADO DE CONSUMO

atos fiscalizatórios
(unidade)

12.000 17000 - JUSTIÇA/CIDADANIA

111.000

5489

PESQUISAS DE PRODUTOS E SERVIÇOS NO MERCADO DE
CONSUMO

pesquisas realizadas
(unidade)

326 17000 - JUSTIÇA/CIDADANIA

688.990

5876

CAPACITAÇÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA DE RECURSOS
HUMANOS

funcionários
capacitados
(unidade)

200 17000 - JUSTIÇA/CIDADANIA

55.604

5903

COMUNICAÇÃO SOCIAL SOBRE CONSUMO

materiais de
comunicação
produzidos (unidade)

32 17000 - JUSTIÇA/CIDADANIA

96.098

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

1714 - PERÍCIA JUDICIAL
OBJETIVO

ATENDER DEMANDA ORIUNDA DA JUSTIÇA GRATUITA, CONFORME
ESTABELECE O DECRETO Nº 9.934/98, SOLICITAÇÕES DO PODER
JUDICIÁRIO NAS ÁREAS MÉDICO-LEGAL, PSIQUIÁTRICA E DE DNA,
E CONTRIBUIR COM A PREVENÇÃO DO USO INDEVIDO DE DROGAS.

CÓD

AÇÃO

PÚBLICO ALVO

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

15.099.890

META

ÓRGÃO

VALOR

4135

GENÉTICA MOLECULAR (DNA)

laudos emitidos
(unidade)

16.100 17000 - JUSTIÇA/CIDADANIA

3.130.344

4159

INFODROGAS - SERVIÇOS DE INFORMAÇÕES SOBRE DROGAS

acessos via internet
(unidade)

462.000 17000 - JUSTIÇA/CIDADANIA

13.900

5641

SERVIÇOS TÉCNICOS E PERICIAIS

laudos emitidos
(unidade)

13.800 17000 - JUSTIÇA/CIDADANIA

7.034.447

5902

ADMINISTRAÇÃO DO INST. DE MEDICINA SOCIAL E DE
CRIMINOLOGIA DE SÃO PAULO - IMESC

unidade administrada
(unidade)

1 17000 - JUSTIÇA/CIDADANIA

4.921.199

73
002455468172859

TOTAL

PERICIANDOS FUNDAMENTALMENTE CARENTES


Proposta Orçamentária 2011

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO VIII
DESPESA POR PROGRAMA
Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

1717 - CONSTRUÇÃO AMP. REF. E ADAPT.

EDIF. FORENSES JUDICIÁRIO E

MINISTÉRIO PÚBLICO

OBJETIVO

PÚBLICO ALVO

DOTAR AS COMARCAS DE EDIFICAÇÕES FORENSES E DO MINISTÉRIO
PÚBLICO ADEQUADAS À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM QUALIDADE
PARA ATENDIMENTO A POPULAÇÃO.

TODOS OS QUE UTILIZAM O PODER JUDICIÁRIO E O MINISTÉRIO
PÚBLICO: JUÍZES, PROMOTORES, ADVOGADOS, FUNCIONÁRIOS DO FÓRUM E
DO MINISTÉRIO PÚBLICO E POPULAÇÃO LOCAL

CÓD

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

1430

AÇÃO
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE FÓRUNS E DE
INSTALAÇÕES DO MINISTÉRIO PÚBLICO

META

TOTAL

ÓRGÃO

obras realizadas
(unidade)

50.000.000

VALOR

48 17000 - JUSTIÇA/CIDADANIA

50.000.000

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

1719 - APOIO AOS CONSELHOS
OBJETIVO

PÚBLICO ALVO

TOTAL

DEFENDER OS DIREITOS DA PESSOA HUMANA E IMPLEMENTAR A
POLÍTICA SOBRE DROGAS NO ESTADO DE SÃO PAULO.

PESSOAS, COMUNIDADES, CONSELHOS MUNICIPAIS E OUTRAS
INSTITUIÇÕES

CÓD

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

AÇÃO

META

25.033

ÓRGÃO

VALOR

4982

CAPACITAÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS SOBRE DROGAS

conselhos municipais
sobre drogas
capacitados
(unidade)

10 17000 - JUSTIÇA/CIDADANIA

10.933

5922

PROMOÇÃO DA DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS

denúncias
investigadas
(unidade)

150 17000 - JUSTIÇA/CIDADANIA

14.100

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

1724 - METROLOGIA E QUALIDADE DE PRODUTOS E SERVIÇOS
OBJETIVO

EXECUTAR ATIVIDADES QUE ENVOLVEM O CONTROLE METROLÓGICO E
A QUALIDADE DE PRODUTOS E SERVIÇOS, COM VISTAS A GARANTIR
O CUMPRIMENTO DAS NORMAS E ASSEGURAR O RESPEITO À
SOCIEDADE.

CÓD

AÇÃO

PÚBLICO ALVO

TOTAL
86.990.050

SOCIEDADE COMO UM TODO

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

2160

ACREDITAÇÃO DO LABORATÓRIO DE VOLUME

laboratórios
acreditados
(unidade)

5669

FISCALIZAÇÃO E CONTROLE METROLÓGICO

estabelecimentos
fiscalizados
(unidade)

5670

PROTEÇÃO DA SOCIEDADE PELA FISCALIZAÇÃO DE PRODUTOS
E SERVIÇOS

produtos verificados
(unidade)

5875

CERTIFICAÇÃO DE PRODUTOS

produtos
certificados
(unidade)

META

ÓRGÃO

VALOR

1 17000 - JUSTIÇA/CIDADANIA

100.000

163.300 17000 - JUSTIÇA/CIDADANIA

86.058.420

6.012 17000 - JUSTIÇA/CIDADANIA

2.000

9 17000 - JUSTIÇA/CIDADANIA

829.630

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

1727 - MODERNIZAÇÃO DA SECRETARIA DA JUSTIÇA E DA DEFESA DA CIDADANIA
OBJETIVO

PROVER A ADMINISTRAÇÃO DA SEDE E DO COMPLEXO BARRA FUNDA
DE MEIOS DESTINADOS PARA A GESTÃO ADMINISTRATIVA DE SEUS
PROGRAMAS FINALÍSTICOS.

CÓD

AÇÃO

PÚBLICO ALVO

TOTAL
104.505.715

UNIDADES ADMINISTRADAS

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

META

ÓRGÃO

VALOR

4935

ADMINISTRAÇÃO DO COMPLEXO BARRA FUNDA

unidade administrada
(unidade)

1 17000 - JUSTIÇA/CIDADANIA

2.421.833

4939

ADMINISTRAÇÃO DA FUNDAÇÃO INSTITUTO DE TERRAS ITESP

unidade administrada
(unidade)

14 17000 - JUSTIÇA/CIDADANIA

12.169.034

5900

ADMINISTRAÇÃO DA SEDE DA SECRETARIA DA JUSTIÇA E DA
DEFESA DA CIDADANIA

unidades
administradas
(unidade)

17 17000 - JUSTIÇA/CIDADANIA

89.899.188

5901

CAPACITAÇÃO, APERFEIÇOAMENTO E DESENVOLVIMENTO
PROFISSIONAL

servidores treinados
(unidade)

1 17000 - JUSTIÇA/CIDADANIA

3.960

5914

FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA FUNDAÇÃO pessoas capacitadas
INSTITUTO DE TERRAS - ITESP
(unidade)

1.200 17000 - JUSTIÇA/CIDADANIA

11.700

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

1728 - MODERNIZAÇÃO DA FUND.CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - CASA
OBJETIVO

GARANTIR A FORMAÇÃO CONTINUADA, A MOTIVAÇÃO DO SERVIDOR, A
INFRAESTRUTURA ADEQUADA E O APOIO DA SOCIEDADE, VISANDO A
EFETIVAÇÃO DAS POLÍTICAS DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO E A
DESCENTRALIZAÇÃO.

PÚBLICO ALVO
QUADRO DE SERVIDORES DA FUNDAÇÃO, PARCEIROS DA GESTÃO
COMPARTILHADA E A COMUNIDADE

74
002455468172859

TOTAL
188.109.103


Proposta Orçamentária 2011

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO VIII
DESPESA POR PROGRAMA
CÓD

AÇÃO

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

META

ÓRGÃO

VALOR

2208

ADEQUAÇÃO DA INFRAESTRUTURA AO SISTEMA NACIONAL DE
ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO

obras realizadas
(unidade)

14 17000 - JUSTIÇA/CIDADANIA

31.500.000

5904

VALORIZAÇÃO E FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL

ações e processos
descentralizados e
desconcentrados
(unidade)

13 17000 - JUSTIÇA/CIDADANIA

25.662.954

5957

FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES E PARCEIROS

capacitações
realizadas (unidade)

8.042 17000 - JUSTIÇA/CIDADANIA

130.946.149

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

1729 - ATENÇÃO INTEGRAL AO ADOLESCENTE E INTEGRAÇÃO DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS
OBJETIVO

DAR EFETIVIDADE AOS DIREITOS E GARANTIAS DO ADOLESCENTE
AUTOR DE ATO INFRACIONAL ATRAVÉS DA RECONFIGURAÇÃO DO
CUMPRIMENTO DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS, OBJETIVANDO À SUA
REINSERÇÃO AO CONVÍVIO SOCIAL.

CÓD

AÇÃO

PÚBLICO ALVO

TOTAL

ADOLESCENTES EM CUMPRIMENTO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA

636.673.415

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

VALOR

META

ÓRGÃO

5905

ATENÇÃO INTEGRAL À EDUC. DO ADOLESCENTE EM
CUMPRIMENTO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA

atendimentos
realizados (unidade)

420.000 17000 - JUSTIÇA/CIDADANIA

43.168.771

5906

ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DO ADOLESCENTE EM
CUMPRIMENTO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA

atendimentos
realizados (unidade)

1.920.000 17000 - JUSTIÇA/CIDADANIA

17.273.469

5907

RECONFIGURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS MEDIDAS
SOCIOEDUCATIVAS

adolescentes
atendidos (unidade)

6.800 17000 - JUSTIÇA/CIDADANIA

527.198.226

5908

REVITALIZAÇÃO DAS PARCERIAS PARA O CUMPRIMENTO DAS
MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS

convênios celebrados
(unidade)

48 17000 - JUSTIÇA/CIDADANIA

49.032.949

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

1801 - PREVENÇÃO E REPRESSÃO À CRIMINALIDADE
OBJETIVO

INVESTIGAR OS DELITOS DE AUTORIA DESCONHECIDA POR MEIO DE
ATIVIDADES DA POLÍCIA JUDICIÁRIA, ADMINISTRATIVA E
PREVENTIVA ESPECIALIZADA, COM ESPECIAL ÊNFASE À REPRESSÃO
AO CRIME ORGANIZADO, NARCOTRÁFICO E HOMICÍDIOS. MANTER E
EXPANDIR AS DELEGACIAS PARTICIPATIVAS.

PÚBLICO ALVO

TOTAL
2.398.904.576

POPULAÇÃO EM GERAL

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

CÓD

AÇÃO

META

ÓRGÃO

VALOR

1133

INSTALAÇÕES DA POLÍCIA CIVIL

obras realizadas
(unidade)

10 18000 - SEGURANÇA PÚBLICA

20.000.000

4180

ADMINISTRAÇÃO GERAL DA POLÍCIA CIVIL

unidades atendidas
(unidade)

91 18000 - SEGURANÇA PÚBLICA

148.561.787

4195

IDENTIFICAÇÃO CIVIL E CRIMINAL

documentos emitidos
(unidade)

4.500.000 18000 - SEGURANÇA PÚBLICA

67.208.711

4988

ASSISTÊNCIA ALIMENTAR AOS PRESOS EM CUSTÓDIA DA
POLÍCIA CIVIL

presos atendidos
(unidade)

12.000 18000 - SEGURANÇA PÚBLICA

35.000.000

4989

POLÍCIA JUDICIÁRIA

inquéritos relatados
(unidade)

330.000 18000 - SEGURANÇA PÚBLICA

2.084.377.425

5427

FORMAÇÃO, CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DOS
POLICIAIS CIVIS

cursos realizados
(unidade)

349 18000 - SEGURANÇA PÚBLICA

43.706.653

5595

SUPRIMENTO DE MEDICAMENTOS PARA OS PRESOS EM
CUSTÓDIA DA POLÍCIA CIVIL

presos atendidos
(unidade)

10.000 18000 - SEGURANÇA PÚBLICA

50.000

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

1804 - SINAL VERDE
OBJETIVO

REALIZAR SERVIÇOS DE TRÂNSITO EM TODO O ESTADO,
INTENSIFICAR AS AÇÕES EDUCATIVAS E OS PROJETOS DE
SINALIZAÇÃO VIÁRIA A FIM DE DAR CONDIÇÕES ADEQUADAS À
CIRCULAÇÃO DE VEÍCULOS E PEDESTRES, VISANDO REDUZIR OS
ACIDENTES E INFRAÇÕES DE TRÂNSITO E OFERECER AO CIDADÃO UM
ATENDIMENTO QUALIFICADO, PERSONALIZADO, SEGURO E EFICAZ,
AGILIZANDO O TRÂMITE DA DOCUMENTAÇÃO E MINIMIZANDO CUSTOS.

CÓD

AÇÃO

PÚBLICO ALVO

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

META

ÓRGÃO

VALOR

4196

ADMINISTRAÇÃO GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO - DETRAN

unidades atendidas
(unidade)

346 18000 - SEGURANÇA PÚBLICA

97.206.984

4203

SINALIZAÇÃO VIÁRIA

projetos de
sinalização
(unidade)

70 18000 - SEGURANÇA PÚBLICA

10.000

4990

SERVIÇOS DE TRÂNSITO

documentos emitidos
(unidade)

31.252.077 18000 - SEGURANÇA PÚBLICA

205.904.950

4991

ATIVIDADES EDUCATIVAS DE TRÂNSITO

atividades
realizadas (unidade)

52 18000 - SEGURANÇA PÚBLICA

320.000

75
002455468172859

TOTAL
303.441.934

POPULAÇÃO EM GERAL


Proposta Orçamentária 2011

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO VIII
DESPESA POR PROGRAMA
Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

1807 - POLICIAMENTO OSTENSIVO
OBJETIVO

PÚBLICO ALVO

POSSIBILITAR QUE O POLICIAMENTO OSTENSIVO, POR MEIO DOS
SEUS DIVERSOS PROGRAMAS, OFEREÇA SERVIÇOS DE QUALIDADE COM
A EFICIÊNCIA, EFICÁCIA E EFETIVIDADE NECESSÁRIAS, PARA A
AMPLA OBTENÇÃO DOS MELHORES RESULTADOS NA ÁREA DA
SEGURANÇA PÚBLICA, EM PROL DA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA E
DA PROMOÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS.

CÓD

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

AÇÃO

TOTAL
7.601.321.590

POPULAÇÃO EM GERAL

META

ÓRGÃO

VALOR

1090

ADEQUAÇÃO DE UNIDADES POLICIAIS MILITARES

unidades policiais
militares adequadas
(unidade)

30 18000 - SEGURANÇA PÚBLICA

23.000.000

4718

POLICIAMENTO COMUNITÁRIO

bases comunitárias
fixas (unidade)

215 18000 - SEGURANÇA PÚBLICA

650.000

4992

ADMINISTRAÇÃO GERAL DA POLÍCIA MILITAR

unidades atendidas
(unidade)

102 18000 - SEGURANÇA PÚBLICA

94.052.130

4993

DEFESA DO CIDADÃO

policiais envolvidos
(unidade)

83.500 18000 - SEGURANÇA PÚBLICA

7.385.257.182

4994

FORMAÇÃO DE POLICIAIS MILITARES

policiais militares
formados (unidade)

3.000 18000 - SEGURANÇA PÚBLICA

21.664.000

4995

SERVIÇO AUXILIAR VOLUNTÁRIO NA POLÍCIA MILITAR

voluntários
contratados
(unidade)

4.500 18000 - SEGURANÇA PÚBLICA

50.466.278

4996

POLICIAMENTO ESCOLAR

escolas policiadas
(unidade)

5.600 18000 - SEGURANÇA PÚBLICA

6.500.000

4997

PREVENÇÃO ÀS DROGAS E À VIOLÊNCIA/ PROERD

crianças e
adolescentes
orientados (unidade)

600.000 18000 - SEGURANÇA PÚBLICA

700.000

5704

RADIOPATRULHAMENTO AÉREO

horas de voo
(unidade)

5.200 18000 - SEGURANÇA PÚBLICA

19.032.000

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

1811 - CORPO DE BOMBEIROS
OBJETIVO

PÚBLICO ALVO

PROMOVER ATIVIDADES EM RESPOSTA ÀS EMERGÊNCIAS TÍPICAS DE
BOMBEIROS E ÀS DE DEFESA CIVIL, VISANDO A PROTEÇÃO DA
VIDA, DO MEIO AMBIENTE E DO PATRIMÔNIO.

CÓD

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

AÇÃO

TOTAL
32.795.746

POPULAÇÃO EM GERAL

META

ÓRGÃO

VALOR

ADEQUAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DO CORPO DE BOMBEIROS

instalações
adequadas (unidade)

2 18000 - SEGURANÇA PÚBLICA

2.400.000

4168

ADMINISTRAÇÃO GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS

unidades
administradas
(unidade)

26 18000 - SEGURANÇA PÚBLICA

2.994.700

4998

DEFESA CONTRA SINISTROS E ATIVIDADES DE SALVAMENTO

intervenções
operacionais
(unidade)

125.000 18000 - SEGURANÇA PÚBLICA

14.637.186

4999

SALVAMENTO MARÍTIMO

intervenções
operacionais
(unidade)

50.000 18000 - SEGURANÇA PÚBLICA

1.608.000

5000

SERVIÇOS DE RESGATE

atendimentos
emergenciais de
vítimas (unidade)

280.000 18000 - SEGURANÇA PÚBLICA

5.707.860

5705

FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE BOMBEIROS

bombeiros
capacitados
(unidade)

2.248 18000 - SEGURANÇA PÚBLICA

5.448.000

1054

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

1814 - MODERNIZAÇÃO

E APERFEIÇOAMENTO DA POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA

OBJETIVO
INTERIORIZAR A ESTRUTURA DA SPTC CRIANDO NOVAS UNIDADES NO
ESTADO. EQUIPAR (HUMANOS E MAT) AS UNIDADES EXISTENTES NO
INTERIOR, MODERNIZAR OS EQUIPAMENTOS EXISTENTES NAS
UNIDADES E APERFEIÇOAR AS METOLOGIAS APLICADAS NO PROCESSO
DE ANÁLISE DOS VESTÍGIOS ENCONTRADOS NA CENA DO CRIME
POSSIBILITANDO A EMISSÃO DE LAUDO PERICIAL DE QUALIDADE,
RESPALDADO POR PADRÕES CIENTÍFICOS INTERNACIONAIS.

CÓD

AÇÃO

PÚBLICO ALVO

343.098.844

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

VALOR

META

ÓRGÃO

1293

OBRAS E INSTALAÇÕES DE UNIDADES DA POLÍCIA
TÉCNICO-CIENTÍFICA

unidades construídas
(unidade)

10 18000 - SEGURANÇA PÚBLICA

300.000

4174

ADMINISTRAÇÃO GERAL DA POLÍCIA CIENTÍFICA

unidades
administradas
(unidade)

207 18000 - SEGURANÇA PÚBLICA

338.323.802

4178

PERÍCIAS TÉCNICO-CIENTÍFICAS: A CIÊNCIA A SERVIÇO DA laudos expedidos
JUSTIÇA
(unidade)

1.000.000 18000 - SEGURANÇA PÚBLICA

4.475.042

76
002455468172859

TOTAL

POLÍCIA JUDICIÁRIA; PODER JUDICIÁRIO E SOCIEDADE COMO UM TODO


Proposta Orçamentária 2011

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO VIII
DESPESA POR PROGRAMA
Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

1816 - ATENDIMENTO DE SAÚDE AOS POLICIAIS MILITARES
OBJETIVO

PÚBLICO ALVO

PROMOVER A MEDICINA PREVENTIVA E CURATIVA NO POLICIAL
MILITAR NOS ASPECTOS PSICOBIOSSOCIAIS, REDUZINDO-SE O
ABSENTEÍSMO NA POLÍCIA MILITAR, ATRAVÉS DE ATENDIMENTOS EM
NÍVEL PRIMÁRIO, SECUNDÁRIO E TERCIÁRIO, POSSIBILITANDO
MINIMIZAR OS AFASTAMENTOS DO EFETIVO ATIVO EM PROL DE
MAXIMIZAR O EMPREGO NO POLICIAMENTO OSTENSIVO.

CÓD

5001
5002

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

AÇÃO

TOTAL
13.897.300

POLICIAIS MILITARES DA ATIVA E INATIVOS

META

ÓRGÃO

VALOR

ATENDIMENTO MÉDICO E HOSPITALAR AOS POLICIAIS
MILITARES

policiais militares
atendidos (unidade)

110.000 18000 - SEGURANÇA PÚBLICA

13.131.000

ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO AOS POLICIAIS MILITARES

policiais militares
atendidos (unidade)

110.000 18000 - SEGURANÇA PÚBLICA

766.300

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

1817 - ASSISTÊNCIA À POLÍCIA MILITAR DO ESTADO - CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR
OBJETIVO

PÚBLICO ALVO

PROPICIAR A MELHORIA NA QUALIDADE DE ATENDIMENTO MÉDICO,
HOSPITALAR E ODONTOLÓGICO, BEM COMO, NA ASSISTÊNCIA
PREVIDENCIÁRIA AOS PENSIONISTAS, INATIVOS E DEPENDENTES DE
POLICIAIS MILITARES.

TOTAL

PENSIONISTAS, INATIVOS E DEPENDENTES DE POLICIAIS MILITARES

132.371.201

VALOR

CÓD

AÇÃO

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

4251

ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA
MILITAR

unidade administrada
(unidade)

1 18000 - SEGURANÇA PÚBLICA

9.771.294

4784

ASSISTÊNCIA MÉDICA HOSPITALAR E ODONTOLÓGICA AOS
PENSIONISTAS DA POLÍCIA MILITAR

pacientes atendidos
(unidade)

810.000 18000 - SEGURANÇA PÚBLICA

122.599.907

META

ÓRGÃO

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

1818 - MODERNIZAÇÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA
OBJETIVO

PÚBLICO ALVO

GARANTIR A SEGURANÇA PÚBLICA, AGREGAR VALORES ÀS
ATIVIDADES DA POLÍCIA, ATUALIZAR, INTEGRAR, COMPARTILHAR E
EXPANDIR OS SISTEMAS INTELIGENTES, EXPANDIR E ATUALIZAR OS
EQUIPAMENTOS POLICIAIS, DIGITALIZAR E INTEGRAR AS
COMUNICAÇÕES COM PRIORIZAÇÃO NAS REGIÕES METROPOLITANAS E
MUNICÍPIOS SEDES DE COMANDOS.

CÓD

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

AÇÃO

TOTAL
611.457.007

POPULAÇÃO EM GERAL

META

ÓRGÃO

VALOR

5004

REAPARELHAMENTO DA POLÍCIA PAULISTA

equipamentos
policiais (unidade)

15.035 18000 - SEGURANÇA PÚBLICA

288.581.220

5642

INTELIGÊNCIA POLICIAL

projetos implantados
(unidade)

11 18000 - SEGURANÇA PÚBLICA

322.875.787

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

2002 - CONTROLE E AVALIAÇÃO
OBJETIVO

PÚBLICO ALVO

AUDITAR, CONTROLAR E AVALIAR OS ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO
ESTADUAL VISANDO À MAXIMIZAÇÃO DO DESEMPENHO E DA
QUALIDADE DA GESTÃO PÚBLICA, GARANTINDO A ÉTICA E A
TRANSPARÊNCIA DA AÇÃO GOVERNAMENTAL PERANTE A SOCIEDADE.

CÓD

5599

AÇÃO

19.920.808

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

VALOR

recomendações
(unidade)

AUDITORIA INSTITUCIONAL

TOTAL

DIRIGENTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, SOCIEDADE CIVIL E
ESPECIALISTAS DA COMUNIDADE ACADÊMICA

META

ÓRGÃO

3.360 20000 - FAZENDA

19.920.808

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

2003 - CAPACITAÇÃO PARA

SERVIDORES PÚBLICOS

OBJETIVO

PÚBLICO ALVO
SERVIDORES PÚBLICOS DE TODAS AS SECRETARIAS, AUTARQUIAS E
FUNDAÇÕES

12.972.764

CÓD

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

VALOR

4499

AÇÃO
EVENTOS DE CAPACITAÇÃO NAS ÁREAS FAZENDÁRIAS

horas/aula (unidade)

77
002455468172859

TOTAL

TORNAR OS PARTICIPANTES DE PROGRAMAS DE CAPACITAÇÃO APTOS
A DESEMPENHAR SEUS PAPÉIS DE FORMA EFICIENTE, EFICAZ E
RESPONSÁVEL.

META

ÓRGÃO

250.000 20000 - FAZENDA

12.972.764


Proposta Orçamentária 2011

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO VIII
DESPESA POR PROGRAMA
Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

2004 - ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA
OBJETIVO

PROMOVER A ARRECADAÇÃO DOS TRIBUTOS ESTADUAIS DE FORMA
EFICAZ E EFICIENTE, DESENVOLVENDO PROCESSOS DE INOVAÇÃO
QUE ASSEGUREM A EVOLUÇÃO INSTITUCIONAL.

CÓD

PÚBLICO ALVO

TOTAL
1.750.471.026

CIDADÃOS, CONTRIBUINTES E FUNCIONÁRIOS

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

AÇÃO

META

ÓRGÃO

VALOR

5020

AMBIENTE TRIBUTÁRIO

serviços voltados ao
ambiente tributário
concluídos (%)

100 20000 - FAZENDA

118.900.326

5021

OPERAÇÃO TRIBUTÁRIA

icms arrecadado (r$
bilhões)

67,6 20000 - FAZENDA

1.631.570.570

5748

INOVAÇÃO TRIBUTÁRIA

projetos
estratégicos
tributários
concluídos (%)

100 20000 - FAZENDA

130

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

2005 - FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO
OBJETIVO

PROPICIAR O INCREMENTO DA PRODUÇÃO AGRÍCOLA,
AGROINDUSTRIAL E DE SERVIÇOS E A DISPONIBILIZAÇÃO DA
INFRAESTRUTURA ADEQUADA COMO SISTEMA BÁSICO À HABITAÇÃO,
SAÚDE E EDUCAÇÃO.

CÓD

PÚBLICO ALVO

TOTAL
5.000

MICRO, PEQUENAS E MEDIAS EMPRESAS E COOPERATIVAS DE PRODUÇÃO.

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

AÇÃO

META

ÓRGÃO

VALOR

1208

REPASSE DE RECURSOS AO FUNAC-FUNDO DE APOIO A
CONTRIBUINTES DO EST. DE SÃO PAULO

repasse anual
(unidade)

20000 - FAZENDA

1.000

1209

REPASSE DE RECURSOS AO FIDES - FUNDO EST. DE
INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO SOCIAL

repasse anual
(unidade)

20000 - FAZENDA

1.000

1210

REPASSE DE RECURSOS AO FIDEC - FUNDO EST. DE
INCENTIVO AO DESENV. ECONÔMICO

repasse anual
(unidade)

20000 - FAZENDA

1.000

1212

REPASSE DE RECURSOS AO FUNDO DE AVAL

repasse anual
(unidade)

20000 - FAZENDA

1.000

1991

EQUALIZAÇÃO DE TAXAS DE JUROS FINAN.AO PROG.ME
COMPETITIVA (LEI 12.187, DE 2006)

contratos de
financiamento
firmados (unidade)

20000 - FAZENDA

1.000

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

2007 - GESTÃO FINANCEIRA
OBJETIVO

PÚBLICO ALVO

GERENCIAR OS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS E FINANCEIROS BUSCANDO
O EQUILIBRIO DAS CONTAS PÚBLICAS; NORMATIZAR E EFETUAR A
CONTABILIDADE GERAL DO ESTADO E ADMINISTRAR A FOLHA DE
PAGAMENTO DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DO PODER
EXECUTIVO, ASSEGURANDO SUA LEGALIDADE E LEGITIMIDADE.

UNIDADES GESTORAS ORÇAMENTÁRIAS E FINANCEIRAS DA ADMINISTRAÇÃO
DIRETA E INDIRETA DO ESTADO, PREFEITURAS MUNICIPAIS,
FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES PÚBLICOS ESTADUAIS,
FORNECEDORES/CREDORES DO ESTADO

CÓD

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

5022

AÇÃO

ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA

META

valor do resultado
primário (r$
bilhões)

TOTAL

ÓRGÃO

3 20000 - FAZENDA

94.826.424

VALOR

94.826.424

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

2009 - ADMINISTRAÇÃO GERAL DA SECRETARIA DA FAZENDA
OBJETIVO

ATENDER ÀS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS DAS
UNIDADES FAZENDÁRIAS, FACILITANTO O DESENVOLVIMENTO DAS
SUAS ATIVIDADES FINAIS, OFERECENDO SERVIÇOS, MATERIAIS,
INFORMAÇÕES E INSTALAÇÕES NECESSÁRIAS E ADEQUADAS.

CÓD

PÚBLICO ALVO

TOTAL
1.313.635.361

UNIDADES FAZENDÁRIAS

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

AÇÃO

META

ÓRGÃO

VALOR

5018

RECUPERAÇÃO DE AMBIENTES DE TRABALHO E DE
ATENDIMENTO

unidades
construídas,
reformadas ou
adaptadas (unidade)

9 20000 - FAZENDA

60.800.203

5023

ADMINISTRAÇÃO GERAL

unidades
administradas
(unidade)

67 20000 - FAZENDA

1.252.835.158

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

2010 - CARTEIRAS AUTÔNOMAS DE PREVIDÊNCIA
OBJETIVO

PAGAMENTO DE APOSENTADORIA E PENSÕES PARA OS BENEFICIÁRIOS
DA CARTEIRA DE PREVIDÊNCIA DAS SERVENTIAS NÃO
OFICIALIZADAS DA JUSTIÇA DO ESTADO E DA CARTEIRA DE
PREVIDÊNCIA DOS ECONOMISTAS DE SÃO PAULO.

PÚBLICO ALVO
SERVENTUÁRIOS, ECONOMISTAS E SEUS BENEFICIÁRIOS

78
002455468172859

TOTAL
29.150


Proposta Orçamentária 2011

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO VIII
DESPESA POR PROGRAMA
CÓD

5017

AÇÃO

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

META

ÓRGÃO

concessões de
benefícios
(unidade)

CARTEIRA DE PREVIDÊNCIA

VALOR

40 20000 - FAZENDA

29.150

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

2012 - FORTALECIMENTO DA GESTÃO FISCAL DO ESTADO DE SÃO PAULO
OBJETIVO

MELHORAR A EFICIÊNCIA, EFICÁCIA E TRANSPARÊNCIA NA GESTÃO
DOS RECURSOS PÚBLICOS MEDIANTE A MODERNIZAÇÃO E
FORTALECIMENTO DA SECRETARIA DA FAZENDA, SECRETARIA DE
ECONOMIA E PLANEJAMENTO, PGE E PREVIDÊNCIA ESTADUAL.

CÓD

AÇÃO

PÚBLICO ALVO

TOTAL

SERVIDORES DAS SECRETARIAS ENVOLVIDAS, FORNECEDORES DE BENS E
SERVIÇOS E POPULAÇÃO EM GERAL

75.533.010

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

VALOR

META

ÓRGÃO

IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS

projetos concluídos
e implantados (%)

20000 - FAZENDA

10

2290

GESTÃO E INTEGRAÇÃO DOS FISCOS DO BRASIL

projetos concluídos
(%)

32 20000 - FAZENDA

66.948.000

2293

MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO DAS RECEITAS E DA
GESTÃO FISCAL DOS ESTADOS-PMAE

sistema público de
escrituração digital
(sped) implantado
(%)

30 20000 - FAZENDA

8.585.000

1433

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

2015 - PREVIDÊNCIA ESTADUAL
OBJETIVO

PÚBLICO ALVO

TOTAL

ASSEGURAR CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS AOS DEPENDENTES DOS
CONTRIBUINTES DA PENSÃO MENSAL.

DEPENDENTES DE FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS ESTADUAIS CONTRIBUINTES DA
PENSÃO MENSAL

42.862.632

CÓD

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

VALOR

AÇÃO

META

ÓRGÃO

4209

ADMINISTRAÇÃO DO INSTITUTO DE PAGAMENTOS ESPECIAIS
DE SÃO PAULO-IPESP

unidade administrada
(unidade)

1 20000 - FAZENDA

42.852.632

5994

ADMINISTRAÇÃO DE CARTEIRAS DE PREVIDÊNCIA EM REGIME
DE EXTINÇÃO

carteira em extinção
(unidade)

1 20000 - FAZENDA

10.000

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

2016 - CONTROLE DE ENTIDADES DESCENTRALIZADAS E DE CONTRATAÇÕES ELETRÔNICAS
OBJETIVO

PÚBLICO ALVO

TOTAL

CONTROLAR E ACOMPANHAR A ADMINISTRAÇÃO DESCENTRALIZADA DO
ESTADO E DOTAR A ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL DE SOLUÇÕES
EFICAZES E EFETIVAS VOLTADAS ÀS CONTRATAÇÕES ELETRÔNICAS.

UNIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO ESTADO E
MUNICÍPIOS PAULISTAS

30.973.886

CÓD

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

VALOR

AÇÃO

5600

ACOMPANHAMENTO DA GESTÃO DAS ENTIDADES
DESCENTRALIZADAS

informações
elaboradas (unidade)

5601

GESTÃO DO SISTEMA BOLSA ELETRÔNICA DE COMPRAS BEC/SP

valores negociados
(unidade)

META

ÓRGÃO

240 20000 - FAZENDA

17.451.244

21.600 20000 - FAZENDA

13.522.642

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

2020 - CONSCIENTIZAÇÃO FISCAL
OBJETIVO

PÚBLICO ALVO

PROMOVER AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO FISCAL PARA
CONTRIBUINTES DE HOJE E DO FUTURO.

CONTRIBUINTES DE HOJE E DO FUTURO

CÓD

AÇÃO

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

5751

CONSCIENTIZAÇÃO FISCAL PARA CONTRIBUINTES DE HOJE E
DO FUTURO

cursos e eventos
realizados (h/aula)

META

TOTAL
347.600

ÓRGÃO

VALOR

100.000 20000 - FAZENDA

347.600

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

2021 - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA
OBJETIVO

PÚBLICO ALVO

TOTAL

IMPLANTAR E GERENCIAR ÓRGÃO GESTOR ÚNICO DO REGIME PRÓPRIO
DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS - RPPS E DO REGIME
PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS MILITARES DO ESTADO DE SÃO
PAULO - RPPM, PARA ASSEGURAR A CONCESSÃO, MANUTENÇÃO E
PAGAMENTO DOS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS AOS BENEFICIÁRIOS
DESSES REGIMES.

FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS ESTADUAIS CONTRIBUINTES DO REGIME E SEUS
BENEFICIÁRIOS

16.605.832.538

CÓD

4575

AÇÃO

PENSÃO MENSAL

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)
pensões mensais
concedidas (unidade)

79
002455468172859

META

ÓRGÃO

132.367 20000 - FAZENDA

VALOR

4.230.550.873


Proposta Orçamentária 2011

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO VIII
DESPESA POR PROGRAMA
CÓD

AÇÃO

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

META

ÓRGÃO

VALOR

5752

ADMINISTRAÇÃO DA SÃO PAULO PREVIDÊNCIA

pessoas atendidas
(unidade)

26.000 20000 - FAZENDA

83.568.896

5753

APOSENTADORIAS

aposentadorias
concedidas (unidade)

276.805 20000 - FAZENDA

12.291.712.769

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

2022 - SISTEMA DE GESTÃO POR RESULTADOS DA SECRETARIA DA
OBJETIVO

FAZENDA
PÚBLICO ALVO

IMPLANTAR SISTEMA DE GESTÃO POR RESULTADOS NA SECRETARIA
DA FAZENDA.

DIRIGENTES DA SERETARIA DA FAZENDA

CÓD

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

5761

AÇÃO
SUPORTE À GESTÃO DA ESTRATÉGIA DA SECRETARIA DA
FAZENDA

TOTAL
1.719.500

META

ÓRGÃO

relatórios
gerenciais (unidade)

VALOR

8 20000 - FAZENDA

1.719.500

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

2023 - REGISTRO DO COMÉRCIO
OBJETIVO

REGISTRAR E ARQUIVAR DE FORMA EFICIENTE E EFICAZ OS
DOCUMENTOS RELATIVOS AOS DIVERSOS TIPOS DE SOCIEDADES:
EMPRESÁRIO (FIRMA INDIVIDUAL), SOCIEDADES EMPRESÁRIAS
(LIMITADA, SOCIEDADE ANÔNIMA, COOPERATIVAS, CONSÓRCIOS,
GRUPOS E FILIAIS DE SOCIEDADES ESTRANGEIRAS), DE FORMA A
APRIMORAR A QUALIDADE, A AGILIDADE E A FACILIDADE DE
ACESSO NO ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS.

CÓD

4951

AÇÃO

GESTÃO DA MODERNIZAÇÃO DO REGISTRO DO COMÉRCIO

PÚBLICO ALVO

TOTAL

ADVOGADOS,CONTABILISTAS,EMPRESARIOS E DEMAIS USUÁRIOS

28.123.253

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

VALOR

META

documentos
protocolados
(unidade)

ÓRGÃO

600.000 20000 - FAZENDA

28.123.253

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

2101 - TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS
OBJETIVO

POSSIBILITAR A ALOCAÇÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS
DESTINADOS ÀS TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS A ENTIDADES
DIVERSAS E A MUNICÍPIOS, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE.

CÓD

AÇÃO

PÚBLICO ALVO

TOTAL
29.584.274.451

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

META

ÓRGÃO

VALOR

4673

TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS A ENTIDADES DIVERSAS

21000 - ADM. GERAL ESTADO

10.200.030

4674

TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS A MUNICÍPIOS

21000 - ADM. GERAL ESTADO

29.574.074.421

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

2104 - COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES - LEI 4819/58
OBJETIVO

PÚBLICO ALVO

TOTAL

POSSIBILITAR A ALOCAÇÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS
DESTINADOS AO PAGAMENTO DE DESPESAS DECORRENTES DA
COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES.

BENEFICIÁRIOS DA COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES DE
EMPRESAS PRIVATIZADAS OU EXTINTAS

CÓD

AÇÃO

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

5025

PAGAMENTO COMPLEM. APOSENT. PENSÕES - LEI 4.819/58EMPRESAS PRIVAT. OU EXTINTAS

pensionistas/mês
(unidade)

META

ÓRGÃO

1.091.646.684

VALOR

41.109 21000 - ADM. GERAL ESTADO

1.091.646.684

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

2301 - DESENVOLVIMENTO TÉCNICO PARA EMPREENDEDORISMO E EMPREGABILIDADE
OBJETIVO

SUBSIDIAR O DESENVOLVIMENTO TÉCNICO E METODOLÓGICO DAS
POLÍTICAS DE EMPREGO, FORMAÇÃO PROFISSIONAL E
EMPREENDEDORISMO.

CÓD

AÇÃO

PÚBLICO ALVO

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

4227

INFORMAÇÕES ESTRATÉGICAS SOBRE MERCADO DE TRABALHO

relatórios de
pesquisas produzidos
(unidade)

4254

COMISSÕES DE EMPREGO

planos realizados
(unidade)

5815

INFORMAÇÕES ESTRATÉGICAS PARA A FORMAÇÃO
PROFISSIONAL

metodologias
desenvolvidas
(unidade)

80
002455468172859

TOTAL
5.671.012

GESTORES E TÉCNICOS DA SECRETARIA

META

ÓRGÃO

VALOR

7.740 23000 - EMPREGO E TRABALHO

3.813.491

100 23000 - EMPREGO E TRABALHO

696.373

1 23000 - EMPREGO E TRABALHO

539.141


Proposta Orçamentária 2011

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO VIII
DESPESA POR PROGRAMA
CÓD

5816

AÇÃO

INFORMAÇÕES ESTRATÉGICAS PARA EMPREENDEDORISMO E
DESBUROCRATIZAÇÃO

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

META

metodologias
desenvolvidas
(unidade)

ÓRGÃO

VALOR

1 23000 - EMPREGO E TRABALHO

622.007

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

2302 - FOMENTO AO EMPREGO E RENDA
OBJETIVO

PROPICIAR AOS TRABALHADORES ALTERNATIVAS DE OCUPAÇÃO E
RENDA, OFERECENDO QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, ORIENTAÇÃO E
OPORTUNIDADES DE COLOCAÇÃO E/OU RECOLOCAÇÃO NO MERCADO DE
TRABALHO EM CONSONÂNCIA COM O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO
ESTADO DE SÃO PAULO E SUAS ESPECIFICIDADES REGIONAIS.

CÓD

AÇÃO

PÚBLICO ALVO

TOTAL
201.244.225

TRABALHADORES EM GERAL

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

META

ÓRGÃO

VALOR

1307

JOVEM CIDADÃO - MEU PRIMEIRO TRABALHO

estudantes
atendidos/ano
(unidade)

16.000 23000 - EMPREGO E TRABALHO

8.000.000

4230

FRENTES DE TRABALHO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DO
TRABALHADOR

trabalhadores
qualificados
(unidade)

90.000 23000 - EMPREGO E TRABALHO

166.334.344

4248

ORIENTAÇÃO AO TRABALHADOR

trabalhadores
orientados (unidade)

36.000 23000 - EMPREGO E TRABALHO

9.687.964

5033

TIMES DO EMPREGO

trabalhadores
orientados (unidade)

1.500 23000 - EMPREGO E TRABALHO

255.000

INTERMEDIAÇÃO DE MÃO DE OBRA

trabalhadores
colocados no mercado
de trabalho
(unidade)

122.706 23000 - EMPREGO E TRABALHO

16.966.917

5044

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

2305 - FOMENTO AO TRABALHO ARTESANAL
OBJETIVO

PÚBLICO ALVO

DIFUNDIR E COMERCIALIZAR PRODUTOS ARTESANAIS E OFERECER
SUPORTE TÉCNICO AO TRABALHO ARTESANAL.

ARTESÃOS DO ESTADO DE SÃO PAULO

CÓD

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

AÇÃO

TOTAL
3.367.174

META

ÓRGÃO

VALOR

4258

DIFUSÃO E COMERCIALIZAÇÃO DO ARTESANATO PAULISTA

artesãos atendidos
(unidade)

6.000 23000 - EMPREGO E TRABALHO

1.845.178

4259

DESENVOLVIMENTO E SUPORTE TÉCNICO-ADMINISTRATIVO AO
ARTESÃO

artesãos atendidos
(unidade)

9.300 23000 - EMPREGO E TRABALHO

1.521.996

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

2308 - EMPREENDEDORISMO
OBJETIVO

PROPICIAR AOS EMPREENDEDORES POSSIBILIDADES DE CONCESSÃO
DE MICROCRÉDITOS PARA FOMENTO A NEGÓCIOS FORMAIS OU
INFORMAIS COM FOCO NA GERAÇÃO DE RENDA.

CÓD

AÇÃO

PÚBLICO ALVO

TOTAL
24.572.248

EMPREENDEDORES

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

1211

REPASSE DE RECURSOS AO BANCO DO POVO

repasse anual
(unidade)

4225

BANCO DO POVO PAULISTA

empréstimos
concedidos (unidade)

META

ÓRGÃO

VALOR

1 20000 - FAZENDA

20.000.000

20.000 23000 - EMPREGO E TRABALHO

4.572.248

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

2390 - PROGRAMA ESTADUAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO - PED
OBJETIVO

PÚBLICO ALVO

FACILITAR A VIDA DO EMPREENDEDOR E REDUZIR O CUSTO DOS
SERVIÇOS PÚBLICOS PARA O CIDADÃO.

CIDADÃO EM GERAL

CÓD

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

5874

AÇÃO

projetos
GESTÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA DO PROGRAMA ESTADUAL estruturados e
DE DESBUROCRATIZAÇÃO
acompanhados
(unidade)

81
002455468172859

TOTAL
1.109.682

META

ÓRGÃO

3 23000 - EMPREGO E TRABALHO

VALOR

1.109.682


Proposta Orçamentária 2011

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO VIII
DESPESA POR PROGRAMA
Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

2505 - DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL E SOCIAL PARA HABITAÇÃO
OBJETIVO

FOMENTAR A ARTICULAÇÃO DE AÇÕES E CAPACITAÇÃO DOS AGENTES
DO SETOR HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL DO ESTADO, PARA
MAXIMIZAR OS RESULTADOS DA POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO
HABITACIONAL. BUSCA GARANTIR A DESCENTRALIZAÇÃO,
INTEGRAÇÃO E PARTICIPAÇÃO SOCIAL NAS AÇÕES DE
DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO ESTADO E APERFEIÇOAMENTO
DO APOIO AO DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO E URBANO.

CÓD

AÇÃO

PÚBLICO ALVO

TOTAL

AGENTES VINCULADOS À POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL
DO ESTADO DE SÃO PAULO

94.231.632

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

VALOR

META

ÓRGÃO

2276

PROJETOS DO FUNDO PAULISTA DE HABITAÇÃO DE INTERESSE projetos aprovados
SOCIAL - FPHIS
(unidade)

20 25000 - HABITAÇÃO

26.471.842

2277

PROJETOS DO FUNDO GARANTIDOR HABITACIONAL - FGH

projetos aprovados
(unidade)

20 25000 - HABITAÇÃO

4.648.000

5700

ASSISTÊNCIA TÉCNICA AOS MUNICÍPIOS

municípios atendidos
(unidade)

60 25000 - HABITAÇÃO

611.790

5758

CONCESSÃO DE SUBSÍDIOS HABITACIONAIS

famílias subsidiadas
(unidade)

33.860 25000 - HABITAÇÃO

62.500.000

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

2507 - REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE HABITACIONAL
OBJETIVO

PÚBLICO ALVO

TOTAL

PROMOVER AÇÕES QUE PROPICIEM A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE
NÚCLEOS E CONJUNTOS HABITACIONAIS CONCRETIZANDO O DIREITO
À MORADIA E À CIDADE.

MORADORES DE CONJUNTOS HABITACIONAIS DA CDHU A SEREM
REGULARIZADOS E MORADORES DE NÚCLEOS HABITACIONAIS INDICADOS
PELOS MUNICÍPIOS

CÓD

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

AÇÃO

META

41.560.000

ÓRGÃO

VALOR

5702

APOIO À REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA

núcleos
regularizados
(unidade)

1.100 25000 - HABITAÇÃO

28.560.000

5703

REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE CONJUNTOS HABITACIONAIS

conjuntos
habitacionais
regularizados
(unidade)

268 25000 - HABITAÇÃO

13.000.000

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

2508 - PROVISÃO DE MORADIAS
OBJETIVO

PÚBLICO ALVO

DAR ACESSO À MORADIA PARA POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA,
ATRAVÉS DA PRODUÇÃO DE HABITAÇÕES E AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
PRONTOS OU EM CONSTRUÇÃO, PARCERIAS, REPASSE DE RECURSOS E
APOIO TÉCNICO AOS AGENTES PROMOTORES, PÚBLICOS E PRIVADOS.
FORMAS DE ACESSO: FINANCIAMENTO HABITACIONAL (DIRETO PELA
SH/CDHU); PARCERIAS COM AGENTES FINANCEIROS; ARRENDAMENTO;
LOCAÇÃO OU OUTRAS FORMAS DE DIREITO DE USO.

FAMÍLIAS COM RENDIMENTO MENSAL ENTRE UM E DEZ SALÁRIOS MÍNIMOS
QUE APRESENTEM CARÊNCIAS HABITACIONAIS NO ESTADO DE SÃO PAULO

69.912.377

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

VALOR

CÓD

2006

AÇÃO

PRODUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS

unidades
habitacionais
entregues (unidade)

META

TOTAL

ÓRGÃO

12.500 25000 - HABITAÇÃO

69.912.377

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

2509 - REQUALIFICAÇÃO DE MORADIAS
OBJETIVO

PÚBLICO ALVO

REQUALIFICAR IMÓVEIS VISANDO AO ATENDIMENTO HABITACIONAL
ARTICULADO COM MELHORIAS URBANAS EM TRÊS FOCOS DE AÇÃO:
REQUALIFICAÇÃO DE IMÓVEIS, MELHORIA EM CONJUNTOS
HABITACIONAIS, NÚCLEOS E PEQUENAS REFORMAS EM MORADIAS. AS
MODALIDADES DE ATENDIMENTO PREVISTAS: PROMOÇÃO DE
HABITAÇÕES, AQUISIÇÃO, REFORMA DE EDIFÍCIOS, IMPLANTAÇÃO
DE INFRAESTRUTURA E EQUIPAMENTOS URBANOS.

FAMÍLIAS COM RENDIMENTO MENSAL ENTRE UM E DEZ SALÁRIOS MÍNIMOS
RESIDENTES EM ÁREAS URBANAS DEGRADADAS OU COM INFRAESTRUTURA
INCOMPLETA, MORADORES EM CORTIÇOS, MORADORES EM CONJUNTOS
HABITACIONAIS DA SH/CDHU, NÚCLEOS HABITACIONAIS INDICADOS PELOS
MUNICÍPIOS E MORADORES DE HABITAÇÕES POPULARES QUE DEMANDEM
REFORMAS

CÓD

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

AÇÃO

ÓRGÃO

44.410.011

VALOR

1453

ATUAÇÃO EM CORTIÇOS

unidades
habitacionais
entregues (unidade)

1.622 25000 - HABITAÇÃO

10.916.059

2003

CRÉDITO PARA REFORMA DE IMÓVEIS

créditos concedidos
(unidade)

10.000 25000 - HABITAÇÃO

5.000.000

5057

MELHORIAS HABITACIONAIS E URBANAS

núcleos
habitacionais
beneficiados
(unidade)

450 25000 - HABITAÇÃO

28.493.952

82
002455468172859

META

TOTAL


Proposta Orçamentária 2011

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO VIII
DESPESA POR PROGRAMA
Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

2510 - URBANIZAÇÃO DE FAVELAS E ASSENTAMENTOS PRECÁRIOS
OBJETIVO

PÚBLICO ALVO

ATUAR EM FAVELAS E ASSENTAMENTOS PRECÁRIOS VISANDO A
MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE MORADIA, INTEGRAÇÃO URBANA E
QUALIFICAÇÃO SOCIOAMBIENTAL ARTICULADA AO DESENVOLVIMENTO
URBANO. PREVÊ AÇÕES PARA: PROVISÃO DE MORADIAS,
REASSENTAMENTO DAS FAMÍLIAS DE ÁREAS DE RISCO OU DE
INTERVENÇÃO PÚBLICA; IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA,
EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS PÚBLICOS E REGULARIZAÇÃO
FUNDIÁRIA.

FAMÍLIAS MORADORAS DE ÁREAS DE FAVELAS E ASSENTAMENTOS
PRECÁRIOS A SEREM OBJETO DE URBANIZAÇÃO, RECUPERAÇÃO AMBIENTAL
E OBRAS PÚBLICAS DE ESTRUTURAÇÃO URBANA QUE CONSTITUEM DEMANDA
DE INTERESSE SOCIAL

CÓD

AÇÃO

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

META

TOTAL

ÓRGÃO

116.725.557

VALOR

2004

REASSENTAMENTO HABITACIONAL

unidades
habitacionais
entregues (unidade)

4.510 25000 - HABITAÇÃO

21.927.817

2005

URBANIZAÇÃO DE FAVELAS

famílias atendidas
(unidade)

9.010 25000 - HABITAÇÃO

73.425.691

2249

URBANIZAÇÃO PANTANAL

famílias atendidas
(unidade)

2.043 25000 - HABITAÇÃO

860.292

URBANIZAÇÃO PARAISÓPOLIS

famílias atendidas
(unidade)

558 25000 - HABITAÇÃO

20.511.757

2250

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

2602 - EDUCAÇÃO AMBIENTAL
OBJETIVO

INCENTIVAR E PROMOVER A DEMOCRATIZAÇÃO DAS INFORMAÇÕES
AMBIENTAIS E A DIFUSÃO DE ESTUDOS, PESQUISAS,
METODOLOGIAS, CONHECIMENTOS E PRÁTICAS DE EDUCAÇÃO
AMBIENTAL; PLANEJAR E REALIZAR AÇÕES DE SENSIBILIZAÇÃO E
MOBILIZAÇÃO SOCIAL E A CAPACITAÇÃO TÉCNICA VOLTADAS PARA O
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL.

CÓD

AÇÃO

PÚBLICO ALVO

TOTAL
2.940.425

SOCIEDADE

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

4323

do acervo
MANUTENÇÃO E ATUALIZAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIAS DE usuários
físico e digital
EDUCAÇÃO AMBIENTAL
(unidade)

4360

CAPACITAÇÃO EM EDUCAÇÃO AMBIENTAL

participantes
(unidade)

5647

PRODUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAL DE EDUCAÇÃO
AMBIENTAL

títulos elaborados,
produzidos e
distribuídos
(unidade)

5713

PROMOÇÃO DA PROTEÇÃO E RECUP. DOS MANANCIAIS:
GUARAPIRANGA-BILLINGS-CANTAREIRA

5988

CRIANÇA ECOLÓGICA

META

ÓRGÃO

VALOR

266.003 26000 - MEIO AMBIENTE

851.501

15.000 26000 - MEIO AMBIENTE

213.396

7 26000 - MEIO AMBIENTE

296.712

participantes
(unidade)

40.000 26000 - MEIO AMBIENTE

240.866

estudantes
participantes
(unidade)

91.200 26000 - MEIO AMBIENTE

1.337.950

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

2604 - GESTÃO E CONTROLE DA QUALIDADE AMBIENTAL
OBJETIVO

ASSEGURAR A MANUTENÇÃO DO ATENDIMENTO, EM TODAS AS REGIÕES
DO ESTADO DE SÃO PAULO, DOS PADRÕES DE QUALIDADE DO MEIO
AMBIENTE, CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE.

CÓD

AÇÃO

PÚBLICO ALVO

TOTAL
330.223.911

POPULAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

1359

FINANCIAMENTO DE PROJETOS AMBIENTAIS PELO FECOP

projetos financiados
(unidade)

2229

INVESTIMENTOS PARA A GESTÃO E CONTROLE DA QUALIDADE
AMBIENTAL

5064

META

ÓRGÃO

VALOR

3 26000 - MEIO AMBIENTE

5.000.000

necessidades
atendidas (%)

100 26000 - MEIO AMBIENTE

7.000.050

ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS PÚBLICAS RELATIVAS À
QUALIDADE AMBIENTAL

demanda atendida (%)

100 26000 - MEIO AMBIENTE

37.997.387

5065

AVALIAÇÃO DA QUALIDADE AMBIENTAL

relatórios (unidade)

21 26000 - MEIO AMBIENTE

114.942.017

5066

SUPORTE TÉCNICO E ADMINISTRATIVO ÀS ATIVIDADES DA
CETESB

necessidades
atendidas (%)

100 26000 - MEIO AMBIENTE

82.522.143

5070

INSPEÇÃO DE FONTES POLUIDORAS E DE ATIVIDADES
DEGRADADORAS DO MEIO AMBIENTE

fontes inspecionadas
(unidade)

46.000 26000 - MEIO AMBIENTE

34.641.780

5071

LICENCIAMENTO AMBIENTAL

licenças concedidas
(unidade)

40.459 26000 - MEIO AMBIENTE

48.120.534

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

2607 - GESTÃO AMBIENTAL
OBJETIVO

PROMOVER A VALORIZAÇÃO DAS FLORESTAS E DA BIODIVERSIDADE
DO ESTADO DE SÃO PAULO ATRAVÉS DE AÇÕES QUE AGREGUEM VALOR
AOS BENS E SERVIÇOS GERADOS PELA CONSERVAÇÃO E USO
SUSTENTÁVEL DOS RECURSOS NATURAIS.

PÚBLICO ALVO
POPULAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO

83
002455468172859

TOTAL
163.179.090


Proposta Orçamentária 2011

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO VIII
DESPESA POR PROGRAMA
CÓD

AÇÃO

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

META

ÓRGÃO

VALOR

1859

DESENVOLVIMENTO DO ECOTURISMO NA REGIÃO DA MATA
ATLÂNTICA

parques estaduais
participantes do
projeto (unidade)

6 26000 - MEIO AMBIENTE

11.386.000

4365

DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

unidades de
conservação
gerenciadas
(unidade)

17 26000 - MEIO AMBIENTE

3.475.733

5063

GESTÃO DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO

unidades de
conservação
gerenciadas
(unidade)

84 26000 - MEIO AMBIENTE

42.304.868

5677

GESTÃO DE PARQUES URBANOS

parques urbanos
atendidos (unidade)

5 26000 - MEIO AMBIENTE

28.693.853

5715

RECUPERAÇÃO SOCIOAMBIENTAL DA SERRA DO MAR E SIST.
DE MOSAICOS DA MATA ATLÂNTICA

unidades de
conservação
beneficiadas
(unidade)

16 26000 - MEIO AMBIENTE

77.318.636

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

2608 - PESQUISA AMBIENTAL
OBJETIVO

DESENVOLVER PESQUISAS CIENTÍFICAS E TECNOLÓGICAS PARA
SUBSIDIAR A GESTÃO AMBIENTAL DO ESTADO E PROTEGER E MANTER
O JARDIM BOTÂNICO DE SÃO PAULO, AS RESERVAS BIOLÓGICAS,
MUSEUS E COLEÇÕES CIENTÍFICAS.

CÓD

AÇÃO

PÚBLICO ALVO

TOTAL
51.095.154

SOCIEDADE

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

META

ÓRGÃO

VALOR

4302

AVALIAÇÃO E MAPEAMENTO DE ÁREAS DE RISCO

municípios atendidos
com avaliação ou
redução dos riscos
geológicos (unidade)

66 26000 - MEIO AMBIENTE

340.579

4311

PESQUISA AMBIENTAL E DIAGNÓSTICO DE RECURSOS
NATURAIS

trabalhos publicados
e/ou apresentados
(unidade)

250 26000 - MEIO AMBIENTE

47.873.681

5648

CAPACITAÇÃO EM BIODIVERSIDADE VEGETAL E MEIO
AMBIENTE

dissertações de
mestrado e teses de
doutorado (unidade)

19 26000 - MEIO AMBIENTE

29.676

5678

MANUTENÇÃO DOS HERBÁRIOS, COLEÇÕES E BIBLIOTECAS

amostras
incorporadas e
informatizadas
(unidade)

26.057 26000 - MEIO AMBIENTE

108.771

5716

MANUTENÇÃO DO JARDIM BOTÂNICO, RESERVAS BIOLÓGICAS E unidades conservadas
NÚCLEO CABOCLOS
(unidade)

4 26000 - MEIO AMBIENTE

2.742.447

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

2609 - PLANEJAMENTO AMBIENTAL
OBJETIVO

ELABORAR E PROPOR PROJETOS E AÇÕES DE PLANEJAMENTO
AMBIENTAL VISANDO A GARANTIA E MELHORIA DA QUALIDADE
AMBIENTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO.

CÓD

AÇÃO

PÚBLICO ALVO

TOTAL
3.661.898

POPULAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

META

ÓRGÃO

VALOR

2017

MUNICÍPIO VERDE AZUL - PROTOCOLO DE CONDUTA
AMBIENTAL

planos de ação
executados (unidade)

26000 - MEIO AMBIENTE

10

4640

SISTEMATIZAÇÃO E DIFUSÃO DE INFORMAÇÕES AMBIENTAIS

relatórios (unidade)

10 26000 - MEIO AMBIENTE

3.416.469

5074

APOIO À IMPLANTAÇÃO DE PLANOS REGIONAIS DE
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

planos regionais de
desenvolvimento
sustentável
implantados
(unidade)

5 26000 - MEIO AMBIENTE

54.270

5973

CENÁRIOS AMBIENTAIS 2020

relatórios emitidos
(unidade)

2 26000 - MEIO AMBIENTE

191.139

5974

AVALIAÇÃO AMBIENTAL ESTRATÉGICA

relatórios (unidade)

26000 - MEIO AMBIENTE

10
Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

2610 - PROTEÇÃO E RECUPERAÇÃO DA BIODIVERSIDADE E DOS RECURSOS NATURAIS
OBJETIVO

PÚBLICO ALVO

CONSERVAR E MANTER A BIODIVERSIDADE, MONITORANDO,
FISCALIZANDO E PROTEGENDO OS RECURSOS NATURAIS.

SOCIEDADE

CÓD

AÇÃO

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

1858

PROMOÇÃO À RECUPERAÇÃO DAS MATAS CILIARES EM TODO O
ESTADO

área demarcada (ha)

2018

MODERNIZAÇÃO DO ZOOLÓGICO DE SÃO PAULO

infraestrutura
modernizada (%)

84
002455468172859

TOTAL
71.741.288

META

ÓRGÃO

VALOR

150.000 26000 - MEIO AMBIENTE

701.000

25 26000 - MEIO AMBIENTE

600.000


Proposta Orçamentária 2011

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO VIII
DESPESA POR PROGRAMA
CÓD

AÇÃO

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

META

ÓRGÃO

VALOR

5060

PROTEÇÃO À FAUNA SILVESTRE

animais manejados e
reintroduzidos no
habitat natural
(unidade)

1.560 26000 - MEIO AMBIENTE

3.233.145

5315

ZOOLÓGICO DE SÃO PAULO - LAZER E EDUCAÇÃO AMBIENTAL
PARA TODOS

visitantes (unidade)

1.615.000 26000 - MEIO AMBIENTE

21.579.007

5717

IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES VOLTADAS PARA A CONSERVAÇÃO
DA BIODIVERSIDADE

área protegida (ha)

10.000 26000 - MEIO AMBIENTE

15.556.268

5718

DESMATAMENTO ZERO-CONTROLE, FISCALIZAÇÃO E
MONITORAMENTO DA VEGETAÇÃO DO ESTADO

relatórios de
fiscalização de
vegetação (unidade)

8.930 26000 - MEIO AMBIENTE

2.455.677

5719

FISCALIZAÇÃO E MONITORAMENTO DOS RECURSOS NATURAIS

vistorias de
fiscalização
(unidade)

93.000 26000 - MEIO AMBIENTE

26.954.490

5720

SÃO PAULO AMIGO DA AMAZÔNIA

bloqueios de
fiscalização
(unidade)

7.296 26000 - MEIO AMBIENTE

661.701

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

2611 - GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS
OBJETIVO

COORDENAR A POLÍTICA ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS E
IMPLEMENTAR AS AÇÕES PREVISTAS NO PLANO ESTADUAL DE
RECURSOS HÍDRICOS.

CÓD

AÇÃO

PÚBLICO ALVO

TOTAL
100.718.944

POPULAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

META

ÓRGÃO

VALOR

1153

SUPORTE AO FUNCIONAMENTO DO FUNDO ESTADUAL DE
RECURSOS HÍDRICOS - FEHIDRO

contratos assinados
(unidade)

440 26000 - MEIO AMBIENTE

55.000.000

1989

FINANCIAMENTO DE AÇÕES COM RECURSOS DA COBRANÇA PELO contratos assinados
USO DA ÁGUA - LEI 12.183/05
(unidade)

40 26000 - MEIO AMBIENTE

45.000.000

5946

IMPLEMENTAÇÃO DOS INSTRUMENTOS DA POLÍTICA ESTADUAL
DE RECURSOS HÍDRICOS

relatórios
produzidos (unidade)

1 26000 - MEIO AMBIENTE

582.716

5947

SUPORTE AOS COLEGIADOS DO SIGRH - SIST. DE
GERENCIAMENTO DOS RECURSOS HÍDRICOS

eventos realizados
(unidade)

26000 - MEIO AMBIENTE

10

5960

PROTEÇÃO E GESTÃO DOS AQUÍFEROS DO ESTADO DE SÃO
PAULO

relatórios,
deliberações e
resoluções
elaborados (unidade)

3 26000 - MEIO AMBIENTE

136.218

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

2701 - DEFESA DOS INTERESSES SOCIAIS E INDIVIDUAIS E DA ORDEM JURÍDICA
OBJETIVO

EXERCER AS FUNÇÕES DA INSTITUIÇÃO NA DEFESA DA ORDEM
JURÍDICA, REGIME DEMOCRÁTICO E INTERESSES SOCIAIS E
INDIVIDUAIS INDISPONÍVEIS, COM ATUAÇÃO NA ÁREA CRIMINAL,
CIVIL E INTERESSES DIFUSOS E COLETIVOS, GARANTINDO O
RESPEITO DOS PODERES PÚBLICOS, AOS DIREITOS GARANTIDOS
CONSTITUCIONALMENTE, COM ÊNFASE NO COMBATE AO CRIME
ORGANIZADO, IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA, MEIO AMBIENTE E
DIREITOS HUMANOS.

CÓD

AÇÃO

PÚBLICO ALVO

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

1222

aquisições,
e
MINISTÉRIO PÚBLICO - AQUISIÇÕES, OBRAS E INSTALAÇÕES construções
instalações de
imóveis (unidade)

1233

INFORMATIZAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO

4595

META

ÓRGÃO

VALOR

3 27000 - MINISTÉRIO PÚBLICO

20.182.600

unidades
informatizadas
(unidade)

408 27000 - MINISTÉRIO PÚBLICO

1.817.400

DEFESA DOS INTERESSES SOCIAIS

procuradorias de
justiça,promotorias
de justiça e grupos
de atuação especial
(unidade)

408 27000 - MINISTÉRIO PÚBLICO

1.345.544.219

4609

INGRESSO À CARREIRA DO MINISTÉRIO PÚBLICO

concursos realizados
(unidade)

1 27000 - MINISTÉRIO PÚBLICO

196.230

4610

CENTRO DE ESTUDOS E APERFEIÇOAMENTO

cursos ministrados
(unidade)

50 27000 - MINISTÉRIO PÚBLICO

866.690

4614

INFORMÁTICA - MINISTÉRIO PÚBLICO

unidades
informatizadas
(unidade)

408 27000 - MINISTÉRIO PÚBLICO

12.425.726

4615

iniciativas
APERFEIÇOAMENTO DAS ATIVIDADES DO MINISTÉRIO PÚBLICO novas
(unidade)

6 27000 - MINISTÉRIO PÚBLICO

3.169.150

85
002455468172859

TOTAL
1.384.202.015

SOCIEDADE EM GERAL


Proposta Orçamentária 2011

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO VIII
DESPESA POR PROGRAMA
Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

2801 - PREVINE SÃO PAULO - DEFESA CIVIL
OBJETIVO

PÚBLICO ALVO

REALIZAR AÇÕES DE PLANEJAMENTO, DE PREVENÇÃO, DE
PREPARAÇÃO, DE RECUPERAÇÃO E DE RESPOSTA IMEDIATA ÀS
SITUAÇÕES RESULTANTES DE EVENTOS ADVERSOS, NATURAIS OU
PROVOCADOS PELO HOMEM, COMO FORMA DE EVITAR A OCORRÊNCIA
DE DESASTRES OU MINIMIZAR SEUS EFEITOS, MELHORANDO SUA
QUALIDADE DE VIDA, PRESERVANDO O MEIO AMBIENTE E
GARANTINDO A SEGURANÇA PÚBLICA.

CÓD

AÇÃO

TOTAL

O PROGRAMA ATENDERÁ OS 645 MUNICÍPIOS PAULISTAS, ATENDENDO SUAS
POPULAÇÕES, INDEPENDENTE DE SUA FAIXA ETÁRIA OU DA CLASSE
SOCIAL A QUE PERTENÇAM, PROPICIANDO MELHORIA DA QUALIDADE DE
VIDA E REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES SOCIAIS, BENEFICIANDO,
POTENCIALMENTE, 40 MILHÕES DE PESSOAS

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

META

ÓRGÃO

13.072.228

VALOR

1152

RECONSTRUINDO A VIDA - RECUPERANDO ÁREAS AFETADAS

convênios celebrados
(unidade)

50 28000 - CASA CIVIL

10.000.000

4418

S.O.S. DESASTRE - ASSISTÊNCIA HUMANITÁRIA E
EMERGENCIAL

pessoas assistidas
(unidade)

6.000 28000 - CASA CIVIL

2.163.960

5347

CONHECENDO O PERIGO - PREVENINDO AMEAÇAS MÚLTIPLAS

áreas de risco
mapeadas (unidade)

50 28000 - CASA CIVIL

476.573

5348

COLMEIA DO SABER - ENSINANDO DEFESA CIVIL

pessoas capacitadas
(unidade)

2.000 28000 - CASA CIVIL

344.291

5350

DEFESA CIVIL E REVITALIZAÇÃO DO MEIO AMBIENTE SERRA DO MAR

pessoas assistidas
(unidade)

1.000 28000 - CASA CIVIL

87.404

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

2803 - GESTÃO ESTRATÉGICA DE GOVERNO
OBJETIVO

PÚBLICO ALVO

DOTAR O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO DE FERRAMENTAS QUE
PERMITAM UMA ATUAÇÃO FORTE, COMPETENTE E ESTRATÉGICA E UMA
MELHORIA VISÍVEL DE SEU DESEMPENHO.

CÓD

AÇÃO

TOTAL
400.000

TODO O GOVERNO E A SOCIEDADE

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

META

ÓRGÃO

VALOR

5353

ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO DE AÇÕES DE GOVERNO

secretarias
monitoradas
(unidade)

22 28000 - CASA CIVIL

130.000

5355

DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS ESPECIAIS

projetos
desenvolvidos
(unidade)

2 28000 - CASA CIVIL

140.000

5983

PRODUÇÃO DE INFORMAÇÕES ESTRATÉGICAS

regiões
administrativas
monitoradas
(unidade)

15 28000 - CASA CIVIL

130.000

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

2821 - ECOPEFI -

ECODESENVOLVIMENTO DO PARQUE ESTADUAL DAS FONTES DO IPIRANGA

OBJETIVO
OTIMIZAR INVESTIMENTOS E ESFORÇOS PÚBLICOS E PRIVADOS,
VISANDO A CONSERVAÇÃO, PRESERVAÇÃO E AUTOSSUSTENTABILIDADE
DO PARQUE ESTADUAL DAS FONTES DO IPIRANGA - PEFI, CUJA
ÁREA É CONSIDERADA A MAIS RICA EM BIODIVERSIDADE E ÚNICO
REMANESCENTE DE MATA ATLÂNTICA NA REGIÃO METROPOLITANA DE
SÃO PAULO.

CÓD

AÇÃO

PÚBLICO ALVO

TOTAL
661.315

POPULAÇÃO EM GERAL E COMUNIDADE CIENTÍFICA

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

META

ÓRGÃO

VALOR

5602

IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DE MANEJO E PROT.DO PARQUE
EST. FONTES DO IPIRANGA-PEFI

áreas naturais
protegidas (ha)

564 26000 - MEIO AMBIENTE

555.426

5603

PROGRAMAÇÃO INTEGRADA DE ATIV. DE ECODESENV. NO
PARQUE EST.FONT.IPIRANGA - PEFI

atividades
desenvolvidas
(unidade)

12 26000 - MEIO AMBIENTE

105.889

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

2822 - DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CULTURAL
OBJETIVO

MELHORAR A QUALIDADE DE VIDA DAS PESSOAS E COMUNIDADES
CARENTES, ATRAVÉS DA FORMULAÇÃO, COORDENAÇÃO E IMPLANTAÇÃO
DE AÇÕES PROMOTORAS DO EXERCÍCIO SUSTENTÁVEL DE ATIVIDADES
GERADORAS DE TRABALHO E RENDA.

CÓD

AÇÃO

PÚBLICO ALVO

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

11.148.399

META

ÓRGÃO

VALOR

2098

CAPACITAÇÃO PARA FORMAÇÃO DE GESTORES SOCIAIS

profissionais
formados (unidade)

500 28000 - CASA CIVIL

50.000

2099

PEDALANDO E APRENDENDO

jovens capacitados
(unidade)

288 28000 - CASA CIVIL

100.000

4325

APOIO TÉCNICO E FINANCEIRO A PROJETOS SOCIAIS DOS
FUNDOS MUNICIPAIS

convênios firmados
(unidade)

420 28000 - CASA CIVIL

5.621.508

4328

DISTRIBUIÇÃO DE BENS SERVÍVEIS AOS FUNDOS MUNICIPAIS instituições
E ENTIDADES SOCIAIS
atendidas (unidade)

2.440 28000 - CASA CIVIL

5.210.891

86
002455468172859

TOTAL

MULHERES, IDOSOS, FAMÍLIAS, COMUNIDADES


Proposta Orçamentária 2011

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO VIII
DESPESA POR PROGRAMA
CÓD

5331

AÇÃO

CAPACITAÇÃO PARA ATIVIDADES GERADORAS DE RENDA

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

META

pessoas capacitadas
(unidade)

ÓRGÃO

VALOR

950 28000 - CASA CIVIL

166.000

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

2823 - SISTEMA ESTADUAL DE CONTROLE INTERNO
OBJETIVO

FORTALECIMENTO DO CONTROLE INTERNO DO GOVERNO DO ESTADO DE
SÃO PAULO MEDIANTE A REORGANIZAÇÃO DOS MECANISMOS DE
CONTROLE INTERNO, A PARTIR DA IMPLANTAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO
DE SISTEMAS INTEGRADOS DE INFORMAÇÕES QUE PERMITAM A
REALIZAÇÃO DE AUDITORIAS INTELIGENTES E A FISCALIZAÇÃO
CONTÁBIL, ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA, PATRIMONIAL E
OPERACIONAL, MAIS CRITERIOSAS E EFICIENTES (ART. 32 DA
CONST. ESTADUAL).

CÓD

AÇÃO

PÚBLICO ALVO

TOTAL
78.572

ORGANIZAÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO ESTADO E SOCIEDADE

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

META

ÓRGÃO

VALOR

CRIAÇÃO DA UNIDADE CENTRAL DE PROCESSAMENTO
DISCIPLINAR

sistema implantado
(%)

28000 - CASA CIVIL

10

2233

IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE AUDITORIA ELETRÔNICA

sistema de auditoria
eletrônica
instituído (%)

28000 - CASA CIVIL

10

5944

APOIO ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES DA CORREGEDORIA GERAL
DA ADMINISTRAÇÃO

unidade administrada
(unidade)

1 28000 - CASA CIVIL

78.552

2230

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

2824 - ARQUIVO DO ESTADO - MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL
OBJETIVO

PÚBLICO ALVO

CUMPRIR OS DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS DE GESTÃO,
PRESERVAÇÃO E ACESSO À DOCUMENTAÇÃO PÚBLICA.

POPULAÇÃO EM GERAL

CÓD

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

AÇÃO

TOTAL
17.403.398

META

ÓRGÃO

VALOR

2020

AMPLIAÇÃO DA ÁREA DE GUARDA DE ACERVO

área ampliada (m²)

25.815 28000 - CASA CIVIL

10.031.000

2022

ENSINO E MEMÓRIA

público atendido
(unidade)

250.000 28000 - CASA CIVIL

350.000

5723

ASSISTÊNCIA AOS ARQUIVOS MUNICIPAIS

municípios
assistidos (unidade)

160 28000 - CASA CIVIL

81.100

5724

atendida
GESTÃO DO SISTEMA DE ARQUIVOS DO ESTADO DE SÃO PAULO unidade
(unidade)

86 28000 - CASA CIVIL

2.146.260

2.130 28000 - CASA CIVIL

4.795.038

5725

MEMÓRIA PAULISTA: PRESERVAÇÃO DOCUMENTAL

acervos preservados
(m)

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

2901 - PROCESSO ORÇAMENTÁRIO DO ESTADO DE SÃO PAULO
OBJETIVO

OBTER MECANISMOS EFICAZES QUE GARANTAM A QUALIDADE DA
ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DOS ORÇAMENTOS ANUAIS E DAS
CORRESPONDENTES DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS.

CÓD

AÇÃO

PÚBLICO ALVO

TOTAL
7.365.945

ÓRGÃOS E ENTIDADES DOS PODERES DO ESTADO

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

4485

ESTUDOS E PESQUISAS PARA O ACOMPANHAMENTO
ORÇAMENTÁRIO

5465

ldo e orçamentos
e
ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DOS ORÇAMENTOS DO ESTADO elaborados
acompanhados
(unidade)

META

relatórios emitidos
(unidade)

ÓRGÃO

VALOR

12 29000 - PLANEJAMENTO

7.350.819

2 29000 - PLANEJAMENTO

15.126

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

2903 - DESENVOLVIMENTO E CAPACITAÇÃO INSTITUCIONAL DOS MUNICÍPIOS
OBJETIVO

PÚBLICO ALVO

PROMOVER A QUALIDADE DA GESTÃO MUNICIPAL QUE RESULTE EM
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS MAIS EFICIENTES E EFICAZES,
AMPLIANDO A SUA EFETIVIDADE.

PREFEITOS, VEREADORES, SERVIDORES MUNICIPAIS E AGENTES PÚBLICOS

28.036.867

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

VALOR

CÓD

AÇÃO

ÓRGÃO

4488

ASSISTÊNCIA TÉCNICA AOS MUNICÍPIOS

municípios atendidos
(unidade)

388 29000 - PLANEJAMENTO

1.723.168

5464

SUPORTE À IMPLEMENTAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS NOS
MUNICÍPIOS

consultorias
realizadas (unidade)

75 29000 - PLANEJAMENTO

302.736

5466

CAPACITAÇÃO INSTITUCIONAL DOS MUNICÍPIOS

agentes públicos
capacitados
(unidade)

4.400 29000 - PLANEJAMENTO

283.800

87
002455468172859

META

TOTAL


Proposta Orçamentária 2011

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO VIII
DESPESA POR PROGRAMA
CÓD

5512

AÇÃO
ADMINISTRAÇÃO DA FUNDAÇÃO PREFEITO FARIA LIMA CEPAM

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

META

unidade administrada
(unidade)

ÓRGÃO

VALOR

1 29000 - PLANEJAMENTO

25.727.163

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

2906 - SISTEMA ESTADUAL DE PLANEJAMENTO E AVALIAÇÃO
OBJETIVO

DESENVOLVER E CONSOLIDAR UM SISTEMA ESTADUAL DE
PLANEJAMENTO INTEGRADO, QUE POSSIBILITE, COM BASE NO PLANO
PLURIANUAL, O CUMPRIMENTO DOS PLANOS, DAS DIRETRIZES E
METAS DO GOVERNO, SEU MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO.

CÓD

AÇÃO

PÚBLICO ALVO

TOTAL
5.045.847

GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

1811

REESTRUTURAÇÃO DO PROCESSO DE PLANEJAMENTO

processo de
planejamento
reestruturado (%)

4483

MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DE PROGRAMAS E AÇÕES DO
PPA - PLANO PLURIANUAL

5668

GERENCIAMENTO INTENSIVO DE PROGRAMAS OU AÇÕES
PRIORITÁRIOS

META

ÓRGÃO

VALOR

29000 - PLANEJAMENTO

10

programas
monitorados
(unidade)

193 29000 - PLANEJAMENTO

4.571.237

ações prioritárias
gerenciadas
(unidade)

50 29000 - PLANEJAMENTO

474.600

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

2909 - GESTÃO EM ECONOMIA E PLANEJAMENTO
OBJETIVO

APOIAR, ADMINISTRATIVAMENTE, O DESEMPENHO DA SECRETARIA DE
ECONOMIA E PLANEJAMENTO NO CUMPRIMENTO DE SUA MISSÃO COMO
ORGÃO CENTRAL DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO E DE FORMULADOR
DE POLITICAS PUBLICAS DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO.

CÓD

AÇÃO

PÚBLICO ALVO

TOTAL
127.251.265

GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

META

ÓRGÃO

VALOR

2291

DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS DE REUTILIZAÇÃO DE
PRÓPRIOS DO ESTADO

projetos (unidade)

2 29000 - PLANEJAMENTO

15.000.000

5515

ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE ECONOMIA E
PLANEJAMENTO

unidades
administradas
(unidade)

22 29000 - PLANEJAMENTO

83.589.610

5516

INFORMATIZAÇÃO DO PROCESSO DE PLANEJAMENTO E
ORÇAMENTO DO ESTADO

sistemas atualizados
(unidade)

9 29000 - PLANEJAMENTO

15.539.512

ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO

relatórios emitidos
(unidade)

720 29000 - PLANEJAMENTO

13.122.143

5533

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

2913 - FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
OBJETIVO

PÚBLICO ALVO

FOMENTAR, FINANCIAR E APOIAR AÇÕES PARA O DESENVOLVIMENTO
SOCIOECONÔMICO INTEGRADO DAS REGIÕES ADMINISTRATIVAS E
METROPOLITANAS.

GOVERNO, PREFEITURAS E POPULAÇÃO DAS REGIÕES ADMINISTRATIVAS E
METROPOLITANAS DO ESTADO DE SÃO PAULO

486.543.733

CÓD

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

VALOR

AÇÃO

META

TOTAL

ÓRGÃO

1107

PROJETOS DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO METROPOLITANO
DA BAIXADA SANTISTA

projetos elaborados
(unidade)

12 29000 - PLANEJAMENTO

5.000.000

1815

PROJETOS DO FUNDO METROPOLITANO DE FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO

municípios
beneficiados
(unidade)

10 29000 - PLANEJAMENTO

55.000.000

1885

PROJETOS DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO
METROPOLITANA DE CAMPINAS

projetos elaborados
(unidade)

10 29000 - PLANEJAMENTO

5.000.000

2272

ATUAÇÃO ESPECIAL EM MUNICÍPIOS

convênios (unidade)

75 29000 - PLANEJAMENTO

200.000.000

PROJETOS DO FUNDO DE MELHORIA DAS ESTÂNCIAS

municípios atendidos
(unidade)

67 29000 - PLANEJAMENTO

221.513.733

ARTICULAÇÃO MUNICIPAL E CONSÓRCIOS DE MUNICÍPIOS

convênios firmados
(unidade)

29000 - PLANEJAMENTO

30.000

4102
4477

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

2914 - PLANEJAMENTO E ARTICULAÇÃO REGIONAL
OBJETIVO

PÚBLICO ALVO
GOVERNO, PREFEITURAS E POPULAÇÃO DAS REGIÕES ADMINISTRATIVAS E
METROPOLITANAS DO ESTADO DE SÃO PAULO

41.322.794

CÓD

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

VALOR

1863

AÇÃO

DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS DE INTERESSE
METROPOLITANO DE CAMPINAS

projetos
estabelecidos
(unidade)

88
002455468172859

TOTAL

ARTICULAR PLANOS, PROGRAMAS E AÇÕES PARA PROMOVER O
DESENVOLVIMENTO REGIONAL E METROPOLITANO.

META

ÓRGÃO

29000 - PLANEJAMENTO

10


Proposta Orçamentária 2011

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO VIII
DESPESA POR PROGRAMA
CÓD

AÇÃO

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

META

ÓRGÃO

VALOR

2225

DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS DE INTERESSE
METROPOLITANO DA BAIXADA SANTISTA

projetos
estabelecidos
(unidade)

7 29000 - PLANEJAMENTO

325.020

4297

ADMINISTRAÇÃO DA AGÊNCIA METROPOLITANA DA BAIXADA
SANTISTA - AGEM

unidade administrada
(unidade)

1 29000 - PLANEJAMENTO

3.123.061

4474

ORGANIZAÇÃO E ARTICULAÇÃO REGIONAL

ações desenvolvidas
(unidade)

1 29000 - PLANEJAMENTO

1.724.000

5473

PLANEJAMENTO PARA O DESENVOLVIMENTO DAS REGIÕES
METROPOLITANAS

estudos realizados
(unidade)

1 29000 - PLANEJAMENTO

26.138.347

5577

ADMINISTRAÇÃO DA AGÊNCIA METROPOLITANA DE CAMPINAS - unidade administrada
AGEMCAMP
(unidade)

1 29000 - PLANEJAMENTO

3.099.160

5935

ADMINISTRAÇÃO DA EMPRESA PAULISTA DE PLANEJAMENTO
METROPOLITANO - EMPLASA

unidade administrada
(unidade)

1 29000 - PLANEJAMENTO

6.903.176

5936

MONITORAMENTO DO DESENVOLVIMENTO DAS REGIÕES
METROPOLITANAS

relatórios emitidos
(unidade)

2 29000 - PLANEJAMENTO

10.020

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

2915 - GESTÃO DE INVESTIMENTOS EM PROJ.PRIORITÁRIOS DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO
OBJETIVO

PÚBLICO ALVO

TOTAL

FORNECER DIRECIONAMENTO ESTRATÉGICO E COORDENAR A EXECUÇÃO
DOS PROJETOS DE FORMA INTEGRADA.

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E EMPRESAS PÚBLICAS

CÓD

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

AÇÃO

META

ÓRGÃO

4.153.156

VALOR

5637

ESTUDOS DE MODELAGEM DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS
PARA PROJETOS PRIORITÁRIOS

projetos de parceria
público-privada
avaliados (unidade)

4 29000 - PLANEJAMENTO

501.600

5965

APOIO AO GERENCIAMENTO INTENSIVO DE PROJETOS
PRIORITÁRIOS

relatórios (unidade)

12 29000 - PLANEJAMENTO

3.651.556

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

2916 - SISTEMATIZAÇÃO E ANÁLISE DE DADOS SOCIOECONÔMICOS, GEOGRÁFICOS E CARTOGRÁFICOS
OBJETIVO

PRODUZIR E DISSEMINAR INFORMAÇÕES E ANÁLISE DE DADOS
SOCIECONÔMICOS, GEOGRÁFICOS E CARTGRÁFICOS PARA A
FORMULAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E PARA A
CONSTRUÇÃO DE DIAGNÓSTICOS SOBRE O DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO E SOCIAL PAULISTA.

CÓD

AÇÃO

PÚBLICO ALVO

TOTAL

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PAULISTA, GOVERNO FEDERAL, OUTRAS
UNIDADES DA FEDERAÇÃO, UNIVERSIDADES, PESQUISADORES, EMPRESAS
PÚBLICAS E PRIVADAS E O CONJUNTO DA SOCIEDADE

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

2227

ATUALIZAÇÃO DA BASE CARTOGRÁFICA DA REGIÃO
METROPOLITANA DE SÃO PAULO

base cartográfica
realizada (%)

2228

DESENVOLVIMENTO DE INSTRUMENTOS PARA O PLANEJAMENTO
DAS REGIÕES METROPOLITANAS

banco de dados
implantado (%)

5509

PLANO CARTOGRÁFICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

5510

META

ÓRGÃO

72.356.599

VALOR

80 29000 - PLANEJAMENTO

20.790.000

29000 - PLANEJAMENTO

10

mapas topográficos e
temáticos (unidade)

225 29000 - PLANEJAMENTO

8.003.422

DESENVOLVIMENTO METODOLÓGICO E TECNOLÓGICO EM
GEOPROCESSAMENTO

estudos
metodológicos
desenvolvidos

25 29000 - PLANEJAMENTO

663.668

5513

ADMINISTRAÇÃO DA FUNDAÇÃO SEADE - SISTEMA ESTADUAL
DE ANÁLISE DE DADOS

unidades
administradas
(unidade)

1 29000 - PLANEJAMENTO

40.688.762

5578

SISTEMA DE INFORMAÇÕES GEOGRÁFICAS PARA O
PLANEJAMENTO METROPOLITANO - SIGPLAM

unidades
operacionais
implantadas (%)

92 29000 - PLANEJAMENTO

1.575.337

5939

DISSEMINAÇÃO DE INFORMAÇÕES E ESTATÍSTICAS
SOCIOECONÔMICAS E DEMOGRÁFICAS

informações
disseminadas
(unidade)

825.140 29000 - PLANEJAMENTO

5.000

5940

PRODUÇÃO DE INDICADORES E ESTATÍSTICAS
SOCIOECONÔMICAS E DEMOGRÁFICAS

indicadores
socioeconômicos e
demográficos
produzidos (unidade)

21 29000 - PLANEJAMENTO

5.000

5941

REALIZAÇÃO DE PESQUISAS PRIMÁRIAS DE NATUREZA
SOCIOECONÔMICA

bases de dados
(unidade)

40 29000 - PLANEJAMENTO

161.000

5942

de dados
ORGANIZAÇÃO DE BASES E BANCOS DE DADOS SECUNDÁRIOS E bancos
organizados
REGISTROS ADMINISTRATIVOS
(unidade)

4 29000 - PLANEJAMENTO

464.400

(%)

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

3511 - CAPACITAÇÃO EM ASSISTÊNCIA SOCIAL
OBJETIVO

PRODUZIR E DIFUNDIR CONHECIMENTOS, DESENVOLVER HABILIDADES
E COMPETÊNCIAS POR MEIO DE FORMAÇÃO CONTINUADA E
DESCENTRALIZADA COM A FINALIDADE DE APERFEIÇOAR E AVALIAR
A GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL.

PÚBLICO ALVO
GESTORES MUNICIPAIS; TÉCNICOS DA SEADS; TECNICOS DAS
PREFEITURAS E ENTIDADES SOCIAIS; CONSELHEIROS MUNICIPAIS E
ESTADUAIS; AGENTES MULTIPLICADORES

89
002455468172859

TOTAL
1.126.690


Proposta Orçamentária 2011

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO VIII
DESPESA POR PROGRAMA
CÓD

5079

AÇÃO

CAPACITAÇÃO DE ATORES DA ASSISTÊNCIA SOCIAL

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)
atores capacitados
(unidade)

META

ÓRGÃO

VALOR

2.000 35000 - ASSIST.DES.SOCIAL

1.126.690

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

3512 - INFORMAÇÕES ESTRATÉGICAS SOCIAIS
OBJETIVO

REGISTRAR, MONITORAR E AVALIAR OS PROGRAMAS E PROJETOS
SOCIAIS DO ESTADO, DANDO CONHECIMENTO AO GOVERNO E À
SOCIEDADE SOBRE SEUS RESULTADOS E IMPACTOS JUNTO À
POPULAÇÃO BENEFICIÁRIA.

CÓD

AÇÃO

PÚBLICO ALVO

TOTAL

GESTORES DE POLÍTICAS PÚBLICAS, INSTITUIÇÕES SOCIAIS, SOCIEDADE
EM GERAL

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

1703

PROJETO AVALIAÇÃO E APRIMORAMENTO DA POLÍTICA SOCIAL módulos
desenvolvidos
NO ESTADO DE SÃO PAULO
(unidade)

5076

MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO

5824

DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DE SISTEMAS DE
INFORMAÇÕES ESTRATÉGICAS -PRÓ-SOCIAL

META

ÓRGÃO

1.029.502

VALOR

35000 - ASSIST.DES.SOCIAL

10

relatórios de
avaliação (unidade)

2 35000 - ASSIST.DES.SOCIAL

744.449

sistemas de
informação
desenvolvidos
(unidade)

30 35000 - ASSIST.DES.SOCIAL

285.043

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

3513 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
OBJETIVO

CONCEDER APOIO TÉCNICO E FINANCEIRO A MUNICÍPIOS,
ENTIDADES E ORGANIZAÇÕES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA A
EXECUÇÃO DE AÇÕES DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA AOS SEGMENTOS
DA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE À POBREZA E
EXCLUSÃO SOCIAL, GARANTINDO-LHES CONDIÇÕES MÍNIMAS DE
ACESSO A BENS E SERVIÇOS INDISPENSÁVEIS À SOBREVIVÊNCIA.

CÓD

AÇÃO

PÚBLICO ALVO

TOTAL

FAMÍLIAS, JOVENS E ADULTOS, CRIANÇAS E ADOLESCENTES, IDOSOS E
PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA

65.426.824

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

VALOR

META

ÓRGÃO

1825

IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS SOCIAIS

equipamentos
implantados
(unidade)

4333

CASA DA SOLIDARIEDADE - ATIVIDADES DE APOIO À
CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

crianças e
adolescentes
assistidos (unidade)

660 28000 - CASA CIVIL

1.569.626

5530

ATENÇÃO BÁSICA

municípios e
entidades
conveniadas
(unidade)

645 35000 - ASSIST.DES.SOCIAL

50.034.554

5825

ATIVIDADES DE PREVENÇÃO A SITUAÇÕES DE RISCO PESSOAL entidades
conveniadas
E SOCIAL
(unidade)

11 35000 - ASSIST.DES.SOCIAL

13.822.634

35000 - ASSIST.DES.SOCIAL

10

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

3514 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
OBJETIVO

PÚBLICO ALVO

APOIAR TÉCNICA E FINANCEIRAMENTE OS MUNICÍPIOS, ENTIDADES
E ORGANIZAÇÕES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA AÇÕES DE
PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL.

POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE DESAMPARO E EXCLUSÃO SOCIAL: CRIANÇAS
E ADOLESCENTES; IDOSOS; PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA;
MIGRANTES; MORADORES DE RUA.

CÓD

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

AÇÃO

META

TOTAL

ÓRGÃO

94.733.070

VALOR

2106

CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E READEQUAÇÃO DE
EQUIPAMENTOS SOCIAIS

equipamentos
implantados
(unidade)

35000 - ASSIST.DES.SOCIAL

10

5529

ATENÇÃO ESPECIAL

municípios e
entidades
conveniadas
(unidade)

645 35000 - ASSIST.DES.SOCIAL

68.805.080

5826

APOIO TÉCNICO-OPERACIONAL A EQUIPAMENTOS SOCIAIS DE
ALTA E MÉDIA COMPLEXIDADE

convênios com
municípios e
entidades sociais
(unidade)

51 35000 - ASSIST.DES.SOCIAL

5.797.964

6004

LIBERDADE ASSISTIDA

municípios atendidos
(unidade)

233 35000 - ASSIST.DES.SOCIAL

20.130.016

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

3515 - REDE SOCIAL SÃO PAULO
OBJETIVO

CONTRIBUIR PARA A GARANTIA DOS DIREITOS HUMANOS NO ESTADO
DE SÃO PAULO, ARTICULANDO GOVERNOS, EMPRESAS E SOCIEDADE
CIVIL, VISANDO APRIMORAR E FORTALECER OS SISTEMAS DE REDES
NA CONSTRUÇÃO DO BEM COMUM.

PÚBLICO ALVO
SETORES MAIS FRÁGEIS DA SOCIEDADE NO ESTADO DE SÃO PAULO,
ENGLOBANDO TODAS AS FAIXAS ETÁRIAS NOS SEGMENTOS: CRIANÇA,
ADOLESCENTE, ADULTO E IDOSOS.

90
002455468172859

TOTAL
375.000


Proposta Orçamentária 2011

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO VIII
DESPESA POR PROGRAMA
CÓD

5827

AÇÃO
APRIMORAMENTO DOS SISTEMAS DE GARANTIA DE DIREITOS
HUMANOS

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

META

atores capacitados
(unidade)

ÓRGÃO

VALOR

2.500 35000 - ASSIST.DES.SOCIAL

375.000

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

3516 - FAMÍLIA CIDADÃ - AÇÕES SOCIAIS INTEGRADAS
OBJETIVO

ATENDIMENTO ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO ABAIXO DA LINHA DE
POBREZA, COM AÇÕES ARTICULADAS DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA,
SUPLEMENTAÇÃO ALIMENTAR, PROMOÇÃO DE EXPERIÊNCIA
PROFISSIONAL PARA ADOLESCENTES E JOVENS ADULTOS, EDUCAÇÃO
DE JOVENS E ADULTOS E ATENÇÃO À SAÚDE MATERNO INFANTIL.

CÓD

5579
5604
5945

AÇÃO

PÚBLICO ALVO

TOTAL

FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE POBREZA E VULNERABILIDADE SOCIAL

241.946.200

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

VALOR

META

ÓRGÃO

RENDA CIDADÃ

famílias atendidas
(unidade)

187.000 35000 - ASSIST.DES.SOCIAL

150.139.200

AÇÃO JOVEM

jovens atendidos
(unidade)

205.000 35000 - ASSIST.DES.SOCIAL

89.160.000

GERAÇÃO DE TRABALHO E RENDA

beneficiários
atendidos (unidade)

5.000 35000 - ASSIST.DES.SOCIAL

2.647.000

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

3703 - GESTÃO ESTRATÉGICA DE TRANSPORTE METROPOLITANO - PITU VIVO
OBJETIVO

GARANTIR O TRANSPORTE PÚBLICO METROPOLITANO À POPULAÇÃO,
POR MEIO DE FORMULAÇÃO DE POLÍTICAS PARA O
DESENVOLVIMENTO, EXECUÇÃO, GERENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE
PLANOS E PROGRAMAS PARA IMPLANTAÇÃO DE REDE EFICIENTE E
SUSTENTÁVEL ECONÔMICA, AMBIENTAL E SOCIALMENTE.

CÓD

AÇÃO

PÚBLICO ALVO

TOTAL
1.236.951.167

POPULAÇÃO RESIDENTE OU EM TRÂNSITO NAS REGIÕES METROPOLITANAS

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

META

ÓRGÃO

VALOR

1886

PARCERIA COM A INICIATIVA PRIVADA NO SISTEMA DE
TRANSPORTE PÚBLICO METROPOLITANO

contratos vigentes
(unidade)

3 37000 - TRANSPORTES METROP

15.000.000

2296

MODERNIZAÇÃO DO MATERIAL RODANTE DO SISTEMA
FERROVIÁRIO METROPOLITANO-BID

trens adquiridos
(unidade)

10 37000 - TRANSPORTES METROP

297.069.716

2297

MODERNIZAÇÃO DO MATERIAL RODANTE DO SISTEMA
FERROVIÁRIO METROPOLITANO - BIRD

trens adquiridos
(unidade)

14 37000 - TRANSPORTES METROP

384.816.000

2298

MODERNIZAÇÃO DOS SISTEMAS METROVIÁRIO E FERROVIÁRIO
- BIRD/JBIC

trens adquiridos
(unidade)

33 37000 - TRANSPORTES METROP

442.287.000

4286

MONITORAÇÃO DE QUALIDADE E CUSTOS DOS SERVIÇOS DE
TRANSPORTE METROPOLITANO

contratos vigentes
(unidade)

3 37000 - TRANSPORTES METROP

750.000

4288

PLANEJAMENTO, GESTÃO E EXECUÇÃO DE AÇÕES DO SISTEMA
DE TRANSPORTE METROPOLITANO

contratos vigentes
(unidade)

5 37000 - TRANSPORTES METROP

3.775.310

5089

COMUNICAÇÃO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL SOBRE
TRANSPORTES METROPOLITANOS

contratos vigentes
(unidade)

12 37000 - TRANSPORTES METROP

1.590.707

5090

COORDENAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO GERAL DA SECRETARIA DOS
TRANSPORTES METROPOLITANOS

unidade atendida
(unidade)

1 37000 - TRANSPORTES METROP

91.662.434

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

3707 - EXPANSÃO, MODERNIZAÇÃO E OPERAÇÃO DO TRANSPORTE
OBJETIVO

PÚBLICO ALVO

AMPLIAR A UTILIDADE DA MALHA FERROVIÁRIA DE TRANSPORTE DE
PASSAGEIROS NAS REGIÕES METROPOLITANAS DE SÃO PAULO,
EXPANDINDO E MODERNIZANDO SEUS SERVIÇOS, ADEQUANDO-SE À
DEMANDA E APRIMORANDO SUA INSERÇÃO URBANA.

POPULAÇÃO USUÁRIA DOS SERVIÇOS FERROVIÁRIOS E A RESIDENTE, OU
EM TRÂNSITO, NAS REGIÕES METROPOLITANAS DO ESTADO DE SÃO PAULO

CÓD

AÇÃO

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)
integração centro
implantada (%)

META

TOTAL

ÓRGÃO

2.449.104.171

VALOR

1466

INTEGRAÇÃO CENTRO - IMPLANTAÇÃO

0,32 37000 - TRANSPORTES METROP

26.300.010

1467

trem de guarulhos e
TREM DE GUARULHOS E EXPRESSO AEROPORTO - IMPLANTAÇÃO expresso aeroporto
implantados (%)

0,13 37000 - TRANSPORTES METROP

1.000.000

1479

LINHAS DA CPTM - ADAPTAÇÃO PARA ACESSIBILIDADE

estações e trens em
conformidade com as
exigências de
acessibilidade (%)

27,93 37000 - TRANSPORTES METROP

30.000.000

2091

ESTUDOS E PROJETOS PARA EXPANSÃO E NOVOS SERVIÇOS
SOBRE TRILHOS

estudos e projetos
realizados (%)

3,69 37000 - TRANSPORTES METROP

2.500.000

2092

LINHA 7 - RUBI - LUZ - JUNDIAÍ - MODERNIZAÇÃO E
EXPANSÃO DA OFERTA

linha 7 - rubi modernizada (%)

1,97 37000 - TRANSPORTES METROP

150.000.000

2093

LINHA 8 - DIAMANTE - JÚLIO PRESTES-AMADOR BUENO MODERNIZAÇÃO

linha 8 - diamante modernizada (%)

2,9 37000 - TRANSPORTES METROP

180.000.000

2094

linha 10 - turquesa
LINHA 10 - TURQUESA - LUZ-R. G. DA SERRA - MODERNIZ. - modernizada e
E IMPLANT. DO EXPR. ABC
expresso abc
implantado (%)

11,13 37000 - TRANSPORTES METROP

230.000.000

91
002455468172859

FERROVIÁRIO - PITU EM MARCHA


Proposta Orçamentária 2011

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO VIII
DESPESA POR PROGRAMA
CÓD

AÇÃO

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

META

ÓRGÃO

VALOR

2095

LINHA 11 - CORAL - LUZ-ESTUDANTES - MODERNIZAÇÃO E
EXPANSÃO DO EXPRESSO LESTE

linha 11 - coral modernizada e
expresso leste
expandido (%)

19,87 37000 - TRANSPORTES METROP

340.764.000

2172

LINHA 9 - ESMERALDA - OSASCO-GRAJAÚ - MODERNIZAÇÃO E linha 9 - esmeralda
EXPANSÃO DA OFERTA
- modernizada (%)

2,26 37000 - TRANSPORTES METROP

50.000.000

2173

LINHA 12 - SAFIRA - BRÁS-CALMON VIANA - MODERNIZAÇÃO linha 12 - safira E EXPANSÃO DA OFERTA
modernizada (%)

4,88 37000 - TRANSPORTES METROP

127.600.000

4627

LINHAS FERROVIÁRIAS-OPERAÇÃO DA COMPANHIA PAULISTA
DE TRENS METROPOLITANOS-CPTM

683.000.000 37000 - TRANSPORTES METROP

1.310.940.161

passageiros
transportados
(unidade)

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

3708 - EXPANSÃO, MODERNIZAÇÃO E OPERAÇÃO DO TRANSPORTE METROVIÁRIO - PITU EM MARCHA
OBJETIVO

AMPLIAR O SISTEMA METROVIÁRIO E SUA PARTICIPAÇÃO NO
TRANSPORTE COLETIVO DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO,
OFERECENDO SERVIÇOS DE QUALIDADE, MAIOR ACESSIBILIDADE E
OPORTUNIDADE DE INCLUSÃO SOCIAL À POPULAÇÃO, INCLUINDO A
RECAPACITAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA, POR MEIO DE
ADEQUADA OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS SISTEMAS, COM NÍVEIS DE
SEGURANÇA E REGULARIDADE.

CÓD

AÇÃO

PÚBLICO ALVO

TOTAL

POPULAÇÃO RESIDENTE OU EM TRÂNSITO NA REGIÃO METROPOLITANA DE
SÃO PAULO

296.140.000

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

VALOR

4624

passageiros
LINHAS METROVIÁRIAS - RESSARCIMENTO DE GRATUIDADES A transportados
USUÁRIOS
gratuitamente
(unidade)

5565

LINHAS METROVIÁRIAS - RESSARCIMENTO DE SUBSÍDIO AOS
USUÁRIOS ESTUDANTES

estudantes
transportados com
subsídio (unidade)

META

ÓRGÃO

78.895.000 37000 - TRANSPORTES METROP

209.072.000

65.712.000 37000 - TRANSPORTES METROP

87.068.000

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

3801 - EXPANSÃO E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA PRISIONAL
OBJETIVO

PÚBLICO ALVO

AMPLIAR A OFERTA DE VAGAS PRISIONAIS, ADEQUAR E REFORMAR
ESTABELECIMENTOS PRISIONAIS EXISTENTES.

POPULAÇÃO PRISIONAL DO ESTADO DE SÃO PAULO

CÓD

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

1897
1898

AÇÃO

AMPLIAÇÃO DO SISTEMA PRISIONAL

vagas criadas
(unidade)

ADEQUAÇÃO DO SISTEMA PRISIONAL

reformas efetuadas
(unidade)

META

TOTAL
507.850.100

ÓRGÃO

VALOR

8.448 38000 - ADM. PENITENCIÁRIA

507.349.980

10 38000 - ADM. PENITENCIÁRIA

500.120

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

3805 - REINTEGRAÇÃO SOCIAL DO PRESO/INTERNADO E EGRESSO
OBJETIVO

PÚBLICO ALVO

OFERECIMENTO DE FERRAMENTAS QUE POSSIBILITEM AO
PRESO/INTERNADO E AO EGRESSO A REINSERÇÃO SOCIAL.

POPULAÇÃO PRISIONAL DO ESTADO DE SÃO PAULO

CÓD

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

AÇÃO

META

TOTAL
38.864.792

ÓRGÃO

VALOR

4296

CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL DA POPULAÇÃO PRISIONAL

pessoas capacitadas
(unidade)

1.553 38000 - ADM. PENITENCIÁRIA

25.732.955

4298

ATIVIDADES CULTURAIS E ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO À
POPULAÇÃO PRISIONAL.

presos/internados
atendidos (unidade)

42.000 38000 - ADM. PENITENCIÁRIA

4.354.492

5323

APOIO PSICOSSOCIAL AO EGRESSO

egressos atendidos
(unidade)

38000 - ADM. PENITENCIÁRIA

10

5324

ATENDIMENTO JURÍDICO À POPULAÇÃO PRISIONAL

atendimentos
realizados (unidade)

1.033.000 38000 - ADM. PENITENCIÁRIA

554.320

5327

GESTÃO ADMINISTRATIVA DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DE AMPARO unidade administrada
AO TRABALHADOR PRESO-FUNAP
(unidade)

1 38000 - ADM. PENITENCIÁRIA

8.223.015

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

3806 - GESTÃO DO SISTEMA PRISIONAL
OBJETIVO

DAR ASSISTÊNCIA AOS PRESOS, INTERNADOS (MEDIDA DE
SEGURANÇA), AOS SUBMETIDOS A PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS,
A SEUS FAMILIARES E AOS EGRESSOS DO SISTEMA, BEM COMO,
APOIO ADMINISTRATIVO AO DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES,
GARANTINDO ESTRUTURA ADEQUADA ÀS AÇÕES DE MANUTENÇÃO DO
ESPAÇO FÍSICO, TRANSPORTES, E UTILIZAÇÃO DA TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO.

PÚBLICO ALVO
POPULAÇÃO PRISIONAL DO ESTADO DE SÃO PAULO

92
002455468172859

TOTAL
2.140.663.099


Proposta Orçamentária 2011

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO VIII
DESPESA POR PROGRAMA
CÓD

AÇÃO

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

META

60.045.589 38000 - ADM. PENITENCIÁRIA

310.203.252

ÓRGÃO

VALOR

5325

FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO À POPULAÇÃO PRISIONAL

diárias fornecidas
(unidade)

5326

ASSISTÊNCIA À SAÚDE

número de
atendimentos
(unidade)

197.376 38000 - ADM. PENITENCIÁRIA

6.618.162

5328

GERENCIAMENTO DAS UNIDADES DO SISTEMA PRISIONAL

unidades
administradas
(unidade)

172 38000 - ADM. PENITENCIÁRIA

1.823.841.685

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

3810 - RACIONALIZAÇÃO DO SISTEMA PRISIONAL
OBJETIVO

PÚBLICO ALVO

BUSCAR A EXCELÊNCIA DOS DIVERSOS SERVIÇOS PRESTADOS PELO
SISTEMA PRISIONAL.

POPULAÇÃO PRISIONAL DO ESTADO DE SÃO PAULO

CÓD

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

AÇÃO

5628

FORMAÇÃO E RECICLAGEM DE FUNCIONÁRIOS DO SISTEMA
PENITENCIÁRIO

servidores
capacitados
(unidade)

5770

GERENCIAMENTO DE RECURSOS DE TIC

5772
5773

META

TOTAL
26.933.324

ÓRGÃO

VALOR

27.525 38000 - ADM. PENITENCIÁRIA

683.073

unidades gerenciadas
(unidade)

172 38000 - ADM. PENITENCIÁRIA

5.165.672

SISTEMA DE TELEAUDIÊNCIA CRIMINAL

salas implantadas
(unidade)

116 38000 - ADM. PENITENCIÁRIA

7.335.504

VIABILIZAÇÃO DE PARCERIAS COM A SOCIEDADE CIVIL

parcerias firmadas
(unidade)

10 38000 - ADM. PENITENCIÁRIA

13.749.075

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

3904 - SANEAMENTO PARA TODOS
OBJETIVO

ATENDER TÉCNICA E FINANCEIRAMENTE OS MUNICÍPIOS NÃO
OPERADOS PELA COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO
DE SÃO PAULO - SABESP E QUE POSSUAM POPULAÇÃO URBANA ATÉ
50.000 HABITANTES, NO COMBATE À DEGRADAÇÃO DE ÁREAS E À
CONTAMINAÇÃO DAS ÁGUAS SUPERFICIAIS E SUBTERRÂNEAS EM TODO
ESTADO DE SÃO PAULO.

CÓD

AÇÃO

PÚBLICO ALVO

TOTAL

POPULAÇÃO DE MUNICÍPIOS DE ATÉ 50 MIL HABITANTES NÃO OPERADOS
PELA SABESP

99.500.000

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

VALOR

META

ÓRGÃO

1597

ÁGUA LIMPA

atendimentos
(unidade)

25 39000 - SANEAMENTO/ENERGIA

49.500.000

1936

MELHORIA DA QUALIDADE DAS ÁGUAS

convênios assinados
(unidade)

40 09000 - SAÚDE

50.000.000

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

3906 - SANEAMENTO AMBIENTAL EM MANANCIAIS DE INTERESSE REGIONAL
OBJETIVO

PÚBLICO ALVO

TOTAL

PLANEJAR, IMPLEMENTAR E COORDENAR AÇÕES INTEGRADAS DE
MELHORIA, CONTROLE, PROTEÇÃO E RECUPERAÇÃO DA QUALIDADE
DAS ÁGUAS DOS MANANCIAIS DE INTERESSE REGIONAL.

POPULAÇÃO ABASTECIDA PELAS ÁGUAS DAS ÁREAS DOS MANANCIAIS DAS
REGIÕES METROPOLITANAS DO ESTADO

311.760.880

CÓD

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

VALOR

AÇÃO
RECUPERAÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS MANANCIAIS DO ALTO
TIETÊ

intervenções
realizadas (unidade)

1998

RECUPERAÇÃO SOCIOAMBIENTAL DA SERRA DO MAR

famílias atendidas
(unidade)

2019

GESTÃO AMBIENTAL DOS MANANCIAIS DO ALTO TIETÊ

intervenções
realizadas (unidade)

1599

META

ÓRGÃO

10 39000 - SANEAMENTO/ENERGIA
5.510 25000 - HABITAÇÃO

103.903.040
207.857.820

26000 - MEIO AMBIENTE

20

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

3907 - INFRAESTRUTURA HÍDRICA DE SANEAMENTO E COMBATE ÀS ENCHENTES
OBJETIVO

PÚBLICO ALVO

PREVENIR, CONTROLAR E COMBATER AS INUNDAÇÕES NO ESTADO DE
SÃO PAULO.

POPULAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO

CÓD

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

AÇÃO

1021

SERVIÇOS E OBRAS COMPLEMENTARES NA BACIA DO ALTO
TIETÊ

intervenções
(unidade)

1573

em
IMPLANTAÇÃO DE RESERVATÓRIOS DE RETENÇÃO - PISCINÕES reservatórios
construção (unidade)

1596

ATENDIMENTO AOS MUNICÍPIOS

atendimentos
(unidade)

93
002455468172859

META

TOTAL
409.850.934

ÓRGÃO

VALOR

21 39000 - SANEAMENTO/ENERGIA

120.000.070

4 39000 - SANEAMENTO/ENERGIA

81.000.020

45 39000 - SANEAMENTO/ENERGIA

20.300.000


Proposta Orçamentária 2011

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO VIII
DESPESA POR PROGRAMA
CÓD

AÇÃO

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

META

ÓRGÃO

VALOR

2301

PARQUE VÁRZEAS DO TIETÊ

intervenções
(unidade)

5 39000 - SANEAMENTO/ENERGIA

116.500.000

4029

PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VÁRZEAS

intervenções
(unidade)

12 39000 - SANEAMENTO/ENERGIA

12.882.068

4030

LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DE CANAIS E CORPOS D'ÁGUA

volume de material
retirado (m³)

1.500.000 39000 - SANEAMENTO/ENERGIA

1.568.776

4033

MANUTENÇÃO, OPERAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE ESTRUTURAS
HIDRÁULICAS

estruturas
hidráulicas
atendidas (unidade)

4 39000 - SANEAMENTO/ENERGIA

9.600.000

5376

ESTUDOS DE MACRODRENAGEM

estudos (unidade)

1 39000 - SANEAMENTO/ENERGIA

48.000.000

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

3913 - PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS
OBJETIVO

PLANEJAR E ADMINISTRAR AS AÇÕES NECESSÁRIAS AO
APROVEITAMENTO MÚLTIPLO, INTEGRADO E RACIONAL DOS RECURSOS
HÍDRICOS DO ESTADO DE SÃO PAULO, DE ACORDO COM O OBJETIVO
EXPRESSO NA LEI ESTADUAL Nº 7.663/91.

CÓD

AÇÃO

PÚBLICO ALVO

TOTAL
8.800.020

POPULAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

META

ÓRGÃO

VALOR

1624

CONTROLE DO USO DAS ÁGUAS SUPERFICIAIS E
SUBTERRÂNEAS

autorizações de uso
(unidade)

39000 - SANEAMENTO/ENERGIA

10

1625

PLANEJAMENTO DE RECURSOS HÍDRICOS

relatórios (unidade)

4 39000 - SANEAMENTO/ENERGIA

8.800.000

MONITORAMENTO DOS RECURSOS HÍDRICOS

postos de
monitoramento
adquiridos ou
modernizados
(unidade)

39000 - SANEAMENTO/ENERGIA

10

5416

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

3921 - PROGRAMA ESTADUAL DE ENERGIA E MINERAÇÃO
OBJETIVO

PÚBLICO ALVO

TOTAL

DESENVOLVER AÇÕES, DIRETRIZES E SUBSIDIAR O
ESTABELECIMENTO DE POLÍTICAS ENERGÉTICAS E MINERÁRIAS
VOLTADAS AO PLANEJAMENTO INTEGRADO DE RECURSOS E AO
ADEQUADO ATENDIMENTO ENERGÉTICO DO ESTADO.

UNIDADES VINCULADAS AO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO,
MUNICÍPIOS E SEGMENTOS COMERCIAL, INDUSTRIAL, RESIDENCIAL,
ÓRGÃOS PÚBLICOS NORMATIVOS E DE PLANEJAMENTO FEDERAL, POPULAÇÃO
RURAL E SETORES PÚBLICO E PRIVADO

CÓD

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

AÇÃO

2139

UNIVERSALIZAÇÃO DO ATENDIMENTO NO MEIO RURAL

novas ligações
(unidade)

5403

SISTEMA DE INFORMAÇÕES ENERGÉTICAS E MINERÁRIAS

sistema implantado
(%)

5858

INCENTIVO AO USO DE FONTES ENERGÉTICAS

publicações
(unidade)

5859

PLANEJAMENTO E INFORMAÇÕES ENERGÉTICAS PARA A
POLÍTICA ESTADUAL DE ENERGIA

relatórios (unidade)

META

ÓRGÃO

348.040

VALOR

39000 - SANEAMENTO/ENERGIA

10

25 39000 - SANEAMENTO/ENERGIA

288.020

39000 - SANEAMENTO/ENERGIA

10

16 39000 - SANEAMENTO/ENERGIA

60.000

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

3930 - FORTALECIMENTO DAS COMPETÊNCIAS REGULADORAS DO ESTADO EM SANEAMENTO E ENERGIA
OBJETIVO

DOTAR O ESTADO DE CONDIÇÕES NECESSÁRIAS PARA O EXERCÍCIO
DE SUAS COMPETÊNCIAS REGULADORAS E FISCALIZADORAS NAS
ÁREAS DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA, DISTRIBUIÇÃO DE
GÁS CANALIZADO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SANEAMENTO
BÁSICO.

CÓD

AÇÃO

PÚBLICO ALVO

TOTAL
57.114.020

USUÁRIOS DO SERVIÇO PÚBLICO DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA
ELÉTRICA, DISTRIBUIÇÃO DE GÁS CANALIZADO E DE SANEAMENTO
DELEGADO

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

META

ÓRGÃO

VALOR

5755

FISCALIZAÇÃO DAS CONCESSIONÁRIAS DE ENERGIA ELÉTRICA relatórios (unidade)
E ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS

180 39000 - SANEAMENTO/ENERGIA

6.150.020

5794

REGULAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DELEGADAS DOS SERVIÇOS
PÚBLICOS DE SANEAMENTO BÁSICO

relatórios (unidade)

250 39000 - SANEAMENTO/ENERGIA

32.068.000

5872

FISCALIZAÇÃO E REGULAÇÃO DO SERVIÇO DE DISTRIBUIÇÃO
DE GÁS E ATEND. DOS USUÁRIOS

relatórios (unidade)

582 39000 - SANEAMENTO/ENERGIA

18.896.000

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

3931 - GESTÃO ADMINISTRATIVA EM SANEAMENTO E ENERGIA
OBJETIVO

PROVER A SECRETARIA E AS AUTARQUIAS A ELA VINCULADAS DE
MEIOS NECESSÁRIOS PARA SUA REORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL E A
EXECUÇÃO DE SEUS PROGRAMAS GERADOS PELA IMPLEMENTAÇÃO DE
AÇÕES FINALÍSTICAS E, AINDA, FORTALECER A COMUNICAÇÃO E A
SUA IMAGEM INSTITUCIONAL.

PÚBLICO ALVO
SECRETARIA E UNIDADES AUTÁRQUICAS

94
002455468172859

TOTAL
317.042.989


Proposta Orçamentária 2011

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO VIII
DESPESA POR PROGRAMA
CÓD

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

AÇÃO

META

unidades
administradas
(unidade)

5871

GESTÃO ADMINISTRATIVA

5959

atualizados
SUPORTE TECNOLÓGICO ÀS AÇÕES DE SANEAMENTO E ENERGIA sistemas
(unidade)

ÓRGÃO

VALOR

3 39000 - SANEAMENTO/ENERGIA

308.050.173

10 39000 - SANEAMENTO/ENERGIA

8.992.816

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

3932 - IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA ESTADUAL DE SANEAMENTO
OBJETIVO

PÚBLICO ALVO

MODERNIZAR E ADEQUAR OS MECANISMOS DE ATUAÇÃO DO ESTADO AO
NOVO MARCO REGULATÓRIO PARA APOIAR E DESENVOLVER O SETOR
DE SANEAMENTO BÁSICO.

CÓD

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

AÇÃO

1154

OPERACIONALIZAÇÃO DO FUNDO ESTADUAL DE SANEAMENTO
FESAN

2080

SANEAMENTO RURAL E DE LOCALIDADES ISOLADAS

2081

TOTAL
27.604.030

POPULAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO

META

- fundo regulamentado
(unidade)

ÓRGÃO

VALOR

39000 - SANEAMENTO/ENERGIA

10

atendimentos
(unidade)

39000 - SANEAMENTO/ENERGIA

10

RECUPERAÇÃO DAS ÁGUAS PAULISTAS

intervenções
(unidade)

50 39000 - SANEAMENTO/ENERGIA

22.604.000

2144

APOIO À ELABORAÇÃO E EXEC.DOS INSTRUM. DE
PLANEJAMENTO E GESTÃO EM SANEAMENTO

planos elaborados
(unidade)

100 39000 - SANEAMENTO/ENERGIA

5.000.000

2145

APOIO AOS MUNICÍPIOS PARA AMPLIAÇÃO E MELHORIA DE
SISTEMAS DE ÁGUA E ESGOTOS

atendimentos
(unidade)

39000 - SANEAMENTO/ENERGIA

10

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

4001 - ADVOCACIA DO ESTADO
OBJETIVO

PÚBLICO ALVO

REVER O MODELO DE NEGÓCIO DA ÁREA DO CONTENCIOSO,
APERFEIÇOAR A DEFESA DO ESTADO, FORNECER RELATÓRIOS
GERENCIAIS, AUMENTAR A RECUPERAÇÃO DOS CRÉDITOS, COMBATER
A PROLIFERAÇÃO DE TESES ELISIVAS, MAPEAR AS ÁREAS DE
INTERESSE AMBIENTAL E OS PRÓPRIOS ESTADUAIS, INFORMAR A
ADMINISTRAÇÃO SOBRE QUESTÕES JÁ PACIFICADAS NA
JURISPRUDÊNCIA E CONSOLIDAR A ASSUNÇÃO DA ADVOCACIA DAS
AUTARQUIAS.

CÓD
5832

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

AÇÃO
MAPEAMENTO DE ÁREAS DE INTERESSE DO ESTADO

TOTAL
1.920.000

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA

META

áreas mapeadas (%)

ÓRGÃO

VALOR

25 40000 - PROCURADORIA GERAL

1.920.000

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

4004 - APERFEIÇOAMENTO, CAPACITAÇÃO E DIVULGAÇÃO
OBJETIVO

PÚBLICO ALVO

TOTAL

APRIMORAR O CONHECIMENTO DOS PROCURADORES DO ESTADO E
SERVIDORES DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, BEM COMO,
DIVULGAR AS AÇÕES DA ADVOCACIA DO ESTADO.

PROCURADORES DO ESTADO, AUTÁRQUICOS, SERVIDORES E ENGENHEIROS
DA PGE

18.070.210

CÓD

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

VALOR

5099

AÇÃO

META

editadas
AÇÕES DE COMUNICAÇÃO DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO publicações
(unidade)

5834

AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DO ACERVO E DOS SERVIÇOS DA
BIBLIOTECA

bibliotecas
organizadas
(unidade)

5836

SERVIÇO DE APERFEIÇOAMENTO PRESTADO PELO CENTRO DE
ESTUDOS

servidores
capacitados
(unidade)

5839

SUPORTE TÉCNICO AO CENTRO DE ESTUDOS

unidades mantidas
(unidade)

ÓRGÃO

26 40000 - PROCURADORIA GERAL

450.000

19 40000 - PROCURADORIA GERAL

365.400

1.156 40000 - PROCURADORIA GERAL

3.403.000

1 40000 - PROCURADORIA GERAL

13.851.810

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

4006 - GESTÃO DA PGE -

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

OBJETIVO
MANTER OS CONTRATOS ATUAIS; REALIZAR NOVOS CONTRATOS;
CRIAR, DESMEMBRAR, FUNDIR E/OU AMPLIAR UNIDADES; CRIAR E
IMPLANTAR COORDENADORIAS; AMPLIAR E ADEQUAR A ESTRUTURA DA
PGE E SUA ATRIBUIÇÃO INSTITUCIONAL À CRESCENTE DEMANDA DE
TRABALHO; CRIAR NOVOS CARGOS, REALIZAR CONCURSOS E PROVER
TODOS OS CARGOS DA PGE; REMUNERAR CONDIGNAMENTE OS
PROCURADORES, SERVIDORES E AUXILIARES.

CÓD

4462

AÇÃO

ENCARGOS JUDICIAIS

PÚBLICO ALVO

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)
diligências
efetuadas (unidade)

95
002455468172859

TOTAL
580.157.078

UNIDADE DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

META

ÓRGÃO

200.000 40000 - PROCURADORIA GERAL

VALOR

5.189.498


Proposta Orçamentária 2011

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO VIII
DESPESA POR PROGRAMA
CÓD

5843

AÇÃO

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

META

MANUTENÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DA PROCURADORIA GERAL DO unidades atendidas
ESTADO
(unidade)

ÓRGÃO

VALOR

25 40000 - PROCURADORIA GERAL

574.967.580

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

4105 - DESENVOLVIMENTO DO TURISMO
OBJETIVO

REALIZAR ATIVIDADES INDUTORAS PARA O DESENVOLVIMENTO
DO SEGMENTO TURÍSTICO (PRODUTOS TURÍSTICOS) NO
ESTADO DE SÃO PAULO E A CONSEQUENTE GERAÇÃO DE EMPREGO,
RENDA E A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO
LOCAL.

CÓD

AÇÃO

PÚBLICO ALVO

TOTAL
13.397.705

TURISTAS NACIONAIS E INTERNACIONAIS, AGENTES PÚBLICOS E
PRIVADOS, ACADÊMICOS, REPRESENTANTES DE ENTIDADES E A
COMUNIDADE LIGADOS DIRETA E INDIRETAMENTE AO SETOR DE TURISMO

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

META

ÓRGÃO

VALOR

CONSOLIDANDO O TURISMO PAULISTA

produto turístico
formatado (unidade)

140 41000 - ESPORTE E TURISMO

823.716

4739

CAPACITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO PARA A ÁREA DO TURISMO

agentes capacitados
(unidade)

50 41000 - ESPORTE E TURISMO

31.369

5502

PROMOÇÃO E DIVULGAÇÃO DO TURISMO DO ESTADO DE SÃO
PAULO

promoções realizadas
(unidade)

18 41000 - ESPORTE E TURISMO

3.842.580

6009

ORGANIZAÇÃO E PROMOÇÃO DO TURISMO PAULISTA

ações desenvolvidas
(unidade)

2 29000 - PLANEJAMENTO

8.700.040

4136

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

4106 - FAZENDO A DIFERENÇA
OBJETIVO

PÚBLICO ALVO

TOTAL

PROPORCIONAR ACESSO À PRÁTICA DE ESPORTE E LAZER À
POPULAÇÃO EM GERAL NAS MAIS VARIADAS FORMAS E MODALIDADES.

A POPULAÇÃO EM GERAL APTA AO DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES
FÍSICAS NO QUE SE REFERE AO ESPORTE A AO LAZER

CÓD

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

AÇÃO

META

2.343.231

ÓRGÃO

VALOR

5121

ÍDOLOS QUE MARCARAM ÉPOCA, MARCAM O PRESENTE

eventos realizados
(unidade)

41000 - ESPORTE E TURISMO

1

5123

ESPORTE SOCIAL

pessoas atendidas
(unidade)

2.500 41000 - ESPORTE E TURISMO

2.343.230

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

4107 - GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA DE ESPORTE, LAZER E TURISMO
OBJETIVO

PÚBLICO ALVO

REALIZAR O GERENCIAMENTO DE CONTRATOS E SERVIÇOS QUE
VIABILIZEM AS ATIVIDADES INSTITUCIONAIS DA SECRETARIA DE
ESPORTE, LAZER E TURISMO NA ÁREA DE INFRAESTRUTURA
ADMINISTRATIVA E NA MANUTENÇÃO E MELHORIAS NOS PRÓPRIOS DA
PASTA.

UNIDADES ADMINISTRADAS PELA SEDE, A SABER: SEDE, CONJ.DESP.
CONST. VAZ GUIMARÃES, CONJ. DESP. BABY BARIONI, PARQUE DA
JUVENTUDE, VILA OLÍMPICA, CERECAMP, CSUS DOS MUNICÍPIOS DE
CATANDUVA, BAURU, PRESIDENTE PRUDENTE E RIO GRANDE DA SERRA,
DELEGACIAS/INSPETORIAS REGIONAIS DE ESPORTE, LAZER E TURISMO E
DEMAIS PRÓPRIOS QUE VIEREM A INTEGRAR A ESTRUTURA DA SECRETARIA

CÓD

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

AÇÃO

META

TOTAL

ÓRGÃO

83.764.416

VALOR

5482

MANUTENÇÃO E MELHORIAS EM BENS IMÓVEIS

imóveis atendidos
(unidade)

5 41000 - ESPORTE E TURISMO

22.274.147

5854

GESTÃO DE INFRAESTRUTURA E SUPRIMENTOS

unidades
administradas
(unidade)

77 41000 - ESPORTE E TURISMO

61.490.269

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

4108 - NOVOS RUMOS NOS VELHOS TRILHOS
OBJETIVO

PÚBLICO ALVO
AS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELA FERROVIA VOLTAM-SE À TODA A
SOCIEDADE E SUAS CATEGORIAS SOCIAIS

CÓD

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

AÇÃO

META

ÓRGÃO

8.042.365

VALOR

POLOS TURÍSTICOS, CULTURAIS E DE LAZER

usuários atendidos
(unidade)

290.000 41000 - ESPORTE E TURISMO

1.535.498

5785

GESTÃO ADMINISTRATIVA

unidade administrada
(unidade)

1 41000 - ESPORTE E TURISMO

2.753.368

5819

TRANSPORTE COLETIVO URBANO E DE TURISMO

passageiros
atendidos (unidade)

170.000 41000 - ESPORTE E TURISMO

3.753.499

5784

96
002455468172859

TOTAL

ATENDER A UMA DEMANDA ALTAMENTE INTERESSADA NO TURISMO DE
MODO A CONQUISTAR MELHOR QUALIDADE DE VIDA.


Proposta Orçamentária 2011

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO VIII
DESPESA POR PROGRAMA
Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

4109 - SÃO PAULO: DO LAZER E DO ESPORTE

TOTAL

OBJETIVO
FORMULAR POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS AO ESPORTE E LAZER,
COORDENAR E IMPLEMENTAR AÇÕES GOVERNAMENTAIS, APOIAR
INICIATIVAS, PROMOVER O DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE E
LAZER, BEM COMO, PROPICIAR INTERCÂMBIO ENTRE ORGANIZAÇÕES,
ENTIDADES GOVERNAMENTAIS E ESPORTIVAS DE NIVEL MUNICIPAL,
ESTADUAL, NACIONAL E INTERNACIONAL.

CÓD

AÇÃO

PÚBLICO ALVO

TOTAL
49.381.329

POPULAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO, COMUNIDADE ESPORTIVA NAS
DIVERSAS MODALIDADES, PREFEITURAS MUNICIPAIS, ENTIDADES DE
ADMINISTRAÇÃO DO DESPORTO NO ÂMBITO MUNICIPAL, ESTADUAL E
NACIONAL

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

META

ÓRGÃO

VALOR

4110

ATIVIDADE NA MELHOR IDADE

pessoas atendidas
(unidade)

25.000 41000 - ESPORTE E TURISMO

1.365.000

5115

CAMPANHAS E CAPTAÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS PARA SÃO
PAULO

eventos captados
(unidade)

20 41000 - ESPORTE E TURISMO

7.900.856

5116

CENTROS DE EXCELÊNCIA ESPORTIVA DO ESTADO DE SÃO
PAULO

polos implantados
(unidade)

6 41000 - ESPORTE E TURISMO

13.684.794

5117

ESPORTE E LAZER PARA PESSOAS PORTADORAS DE
DEFICIÊNCIA

ppd atendido
(unidade)

3.700 41000 - ESPORTE E TURISMO

1.131.000

5124

VIDA MELHOR COM LAZER E ESPORTE

eventos realizados
(unidade)

11 41000 - ESPORTE E TURISMO

3.594.065

5131

CAMPEONATOS REGIONAIS E ESTADUAIS DE ESPORTES

atletas selecionados
(unidade)

300.000 41000 - ESPORTE E TURISMO

20.760.214

5132

CAPACITAÇÃO EM ESPORTE E LAZER

agentes públicos
capacitados
(unidade)

1.500 41000 - ESPORTE E TURISMO

721.000

5139

JOGOS COM IDENTIDADE CULTURAL

pessoas atendidas
(unidade)

2.000 41000 - ESPORTE E TURISMO

224.400

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

4110 - AMPLIAÇÃO DO ACESSO À PRÁTICA DO ESPORTE, LAZER E TURISMO
OBJETIVO

OFERECER SUPORTE DE INFRAESTRUTURA AOS MUNICÍPIOS
PAULISTAS COM A FINALIDADE DE DIFUNDIR A PRÁTICA DO
ESPORTE, LAZER E DO TURISMO, INCLUINDO A AQUISIÇÃO,
PRODUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS,
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE.

CÓD

1040

4072

AÇÃO

PÚBLICO ALVO

TOTAL

ATLETAS PROFISSIONAIS, AMADORES, USUÁRIOS FREQUENTADORES DOS
EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS MUNICIPAIS

31.344.551

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

VALOR

REFORMA, MODERNIZAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE EQUIPAMENTOS
ESPORTIVOS, LAZER E TURISMO

obras, reformas e
ampliações
realizadas (unidade)

SUSTENTABILIDADE PARA A PRÁTICA DE ESPORTE E LAZER

materiais e
equipamentos
esportivos e de
lazer produzidos
/adquiridos
(unidade)

META

ÓRGÃO

80 41000 - ESPORTE E TURISMO

30.000.000

15.500 41000 - ESPORTE E TURISMO

1.344.551

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

4200 - ASSISTÊNCIA JURÍDICA, INTEGRAL E GRATUITA AOS

NECESSITADOS

OBJETIVO
GARANTIR A ORIENTAÇÃO JURÍDICA E O ATENDIMENTO INDIVIDUAL
E COLETIVO AOS LEGALMENTES NECESSITADOS PARA PREVENIR E
SOLUCIONAR CONFLITOS.

CÓD

AÇÃO

PÚBLICO ALVO

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

META

ÓRGÃO

VALOR

2085

IMPLANTAÇÃO DO PROJETO DE QUALIDADE TOTAL NO
ATENDIMENTO

postos padronizados
(unidade)

24 42000 - DEFENSORIA PÚBLICA

2.761.965

2087

INSTALAÇÃO DE NOVOS POSTOS DE ATENDIMENTO

postos instalados
(unidade)

2 42000 - DEFENSORIA PÚBLICA

10.700.000

2240

PARTICIPAÇÃO E CONTROLE DA GESTÃO DA INSTITUIÇÃO
PELA SOCIEDADE CIVIL

conferências
realizadas (unidade)

29 42000 - DEFENSORIA PÚBLICA

100.000

5795

AÇÕES DE COMUNICAÇÃO E EDUCAÇÃO EM DIREITOS

ações realizadas
(unidade)

558 42000 - DEFENSORIA PÚBLICA

957.200

5796

ATENDIMENTO COMPLEMENTAR E/OU ESPECIALIZADO DE
ASSISTÊNCIA JURÍDICA

atendimentos
realizados (unidade)

764.000 42000 - DEFENSORIA PÚBLICA

212.510.706

5797

FORMAÇÃO CONTINUADA DOS SERVIDORES, ESTAGIÁRIOS E
MEMBROS DA DEFENSORIA PÚBLICA

servidores,
estagiários e
membros capacitados
(unidade)

750 42000 - DEFENSORIA PÚBLICA

4.819.750

5798

GESTÃO E FUNCIONAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA

postos de
atendimentos
mantidos (unidade)

76 42000 - DEFENSORIA PÚBLICA

234.730.997

5799

IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA INFORMATIZAÇÃO DA
DEFENSORIA PÚBLICA

postos
informatizados
(unidade)

76 42000 - DEFENSORIA PÚBLICA

19.584.157

97
002455468172859

TOTAL
486.164.775

POPULAÇÃO NECESSITADA


Proposta Orçamentária 2011

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO VIII
DESPESA POR PROGRAMA
Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

4300 - PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO SUPERIOR
OBJETIVO

PÚBLICO ALVO

PROMOVER O DESENVOLVIMENTO E APRIMORAMENTO DO ENSINO
SUPERIOR, AMPLIANDO O ACESSO DE JOVENS EGRESSOS DO ENSINO
PÚBLICO ÀS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR PÚBLICAS, COM
QUALIDADE.

INSTITUIÇÕES DE ENSINO E PESQUISA, COMUNIDADE CIENTÍFICA,
EMPRESAS, PROFESSORES, ALUNOS, PREFEITURAS, COMUNIDADE LOCAL E
A SOCIEDADE EM GERAL

CÓD

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

AÇÃO

2072

BANCO DE DADOS DO ENSINO SUPERIOR DO ESTADO DE SÃO
PAULO

banco de dados
mantido/mês
(unidade)

2074

EXPANSÃO DO ENSINO SUPERIOR E DA PESQUISA

novas vagas
(unidade)

UNIVERSIDADE VIRTUAL DO ESTADO DE SÃO PAULO UNIVESP

alunos
matriculados/ano
(unidade)

2076

META

TOTAL

ÓRGÃO

27.488.010

VALOR

43000 - ENSINO SUPERIOR

10

810 43000 - ENSINO SUPERIOR

2.488.000

21.000 43000 - ENSINO SUPERIOR

25.000.000

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

4301 - ASSISTÊNCIA MÉDICA, HOSPITALAR E AMBULATORIAL EM HOSPITAIS UNIVERSITÁRIOS
OBJETIVO

PROMOVER A FORMAÇÃO DE PESSOAL QUALIFICADO NA ÁREA DE
SAÚDE, EM NÍVEL DE GRADUAÇÃO E PÓS-GRADUAÇÃO,
CONCOMITANTEMENTE COM A PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA
AMBULATORIAL, MÉDICO-HOSPITALAR E ODONTOLÓGICA, E
PROCEDIMENTOS HOSPITALARES DE ALTA COMPLEXIDADE.

PÚBLICO ALVO

TOTAL

ALUNOS EGRESSOS DO ENSINO MÉDIO E SUPERIOR, CLIENTELA DOS
HOSPITAIS UNIVERSITÁRIOS

994.502.000

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

META

VALOR

2.243.000 43000 - ENSINO SUPERIOR

10.474.573

CÓD

AÇÃO

5273

APERFEIÇOAMENTO DAS AÇÕES DE SAÚDE PROMOVIDAS PELOS
HOSPITAIS UNIVERSITÁRIOS

procedimentos
ambulatoriais e de
internações
(unidade)

5274

ASSISTÊNCIA MÉDICA, HOSPITALAR E AMBULATORIAL

internações
(unidade)

112.500 43000 - ENSINO SUPERIOR

967.537.724

PROCEDIMENTOS ALTA COMPLEXIDADE NAS ÁREAS ANOMALIAS
CRANIOFACIAIS/DEFIC.AUDITIVA

procedimentos
cirúrgicos de alta
complexidade
realizados (unidade)

12.755 43000 - ENSINO SUPERIOR

16.489.703

5276

ÓRGÃO

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

4302 - ENSINO PÚBLICO SUPERIOR
OBJETIVO

MANTER E AMPLIAR A OFERTA DE VAGAS E CURSOS SUPERIORES EM
ÁREAS ESTRATÉGICAS, BEM COMO, O SUPORTE À PESQUISA
CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA, APERFEIÇOANDO CONSTANTEMENTE A
QUALIDADE DA FORMAÇÃO EM GRADUAÇÃO E PÓS-GRADUAÇÃO.

CÓD

AÇÃO

PÚBLICO ALVO

TOTAL
4.046.429.922

ALUNOS EGRESSOS DO ENSINO MÉDIO E SUPERIOR

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

1151

ADEQUAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA DAS UNIVERSIDADES E
FACULDADES PÚBLICAS

instalações
adequadas (m²)

4402

BOLSAS DE ESTUDOS PARA PESQUISA E DESENVOLVIMENTO

5297

META

ÓRGÃO

VALOR

58.675 43000 - ENSINO SUPERIOR

211.396.154

bolsas para projetos
de pesquisa
(unidade)

208 43000 - ENSINO SUPERIOR

219.000

ATIVIDADES EM MUSEUS

visitantes em
exposições e mostras
do acervo (unidade)

540.000 43000 - ENSINO SUPERIOR

6.435.711

5298

CONGRESSOS DE ESPECIALIDADES

congressos
técnicos/científicos
e jornadas médicas
(unidade)

43000 - ENSINO SUPERIOR

10

5304

ENSINO DE GRADUAÇÃO NAS UNIVERSIDADES E FACULDADES
ESTADUAIS

alunos matriculados
nos cursos de
graduação (unidade)

106.200 43000 - ENSINO SUPERIOR

1.187.084.496

5305

ENSINO DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA NAS UNIVERSIDADES títulos outorgados
E FACULDADES ESTADUAIS
(unidade)

12.750 43000 - ENSINO SUPERIOR

2.453.298.023

5306

EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA, DIFUSÃO CULTURAL E PRESTAÇÃO alunos matriculados
DE SERVIÇOS À COMUNIDADE
(unidade)

100.173 43000 - ENSINO SUPERIOR

59.947.212

5312

RESTAURANTES UNIVERSITÁRIOS

refeições servidas
(unidade)

5.308.975 43000 - ENSINO SUPERIOR

8.548.991

5313

SERVIÇOS DE INFORMATIZAÇÃO DAS INSTITUIÇÕES DE
ENSINO SUPERIOR

microcomputadores
mantidos (unidade)

52.193 43000 - ENSINO SUPERIOR

104.051.426

5787

POLÍTICAS DE PERMANÊNCIA E FORMAÇÃO ESTUDANTIL

alunos atendidos
(unidade)

5.750 43000 - ENSINO SUPERIOR

15.448.899

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

4304 - DESENVOLVIMENTO DA CIÊNCIA E DA TECNOLOGIA
OBJETIVO

ATENDER À DEMANDA DE PESQUISADORES E BOLSISTAS DO ESTADO
DE SÃO PAULO EM TODAS AS ÁREAS DO CONHECIMENTO.

PÚBLICO ALVO
BOLSISTAS E PESQUISADORES DO ESTADO DE SÃO PAULO

98
002455468172859

TOTAL
907.171.628


Proposta Orçamentária 2011

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO VIII
DESPESA POR PROGRAMA
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

CÓD

AÇÃO

META

ÓRGÃO

VALOR

4688

CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDO

bolsas de estudos
mantidas (unidade)

10.000 43000 - ENSINO SUPERIOR

297.979.482

4699

INOVAÇÃO TECNOLÓGICA

auxílios à pesquisa
mantidos (unidade)

330 43000 - ENSINO SUPERIOR

143.198.651

5286

CONCESSÃO DE AUXÍLIO À PESQUISA

auxílios à pesquisa
mantidos (unidade)

3.000 43000 - ENSINO SUPERIOR

282.718.694

5287

PROGRAMAÇÃO ESPECIAL

auxílios à pesquisa
mantidos (unidade)

515 43000 - ENSINO SUPERIOR

141.839.523

5699

ADMINISTRAÇÃO DA FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO
ESTADO DE SÃO PAULO - FAPESP

unidade administrada
(unidade)

1 43000 - ENSINO SUPERIOR

41.435.278

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

4401 - FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL DA SECRETARIA DE GESTÃO PÚBLICA
OBJETIVO

PÚBLICO ALVO

CRIAR E INSTITUCIONALIZAR UMA ORGANIZAÇÃO NO GOVERNO DO
ESTADO DE SÃO PAULO CAPAZ DE ORIENTAR, CONTROLAR E
FOMENTAR A MELHORIA DA GESTÃO PÚBLICA, PROPICIANDO
CONDIÇÕES PARA QUE MAIS E MELHORES SERVIÇOS PÚBLICOS SEJAM
PRODUZIDOS DA FORMA MAIS EFICIENTE POSSÍVEL.

DIRIGENTES E SERVIDORES DA SECRETARIA DE GESTÃO PÚBLICA E SEUS
CLIENTES

45.494.506

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

VALOR

CÓD

AÇÃO

META

TOTAL

ÓRGÃO

5877

ADEQUAÇÃO E DESENV.DE PESSOAS E COMPETÊNCIAS
NECESSÁRIAS À SEC.DE GESTÃO PÚBLICA

servidores avaliados
(unidade)

100 44000 - GESTÃO PÚBLICA

30.000

5879

DESENVOLVIMENTO DE AMBIENTES DE TRABALHO SAUDÁVEIS
NA SEC. DE GESTÃO PÚBLICA

pesquisas elaboradas
(unidade)

1 44000 - GESTÃO PÚBLICA

30.000

5890

DESENVOLV.IMPLEM.METODOLOGIA, ESTRUTURAS
PROC.TRABALHO PARA A SEC.GESTÃO PÚBLICA

processos delineados
(unidade)

1 44000 - GESTÃO PÚBLICA

30.000

5948

APOIO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA DE GESTÃO unidades
administradas
PÚBLICA
(unidade)

7 44000 - GESTÃO PÚBLICA

45.204.506

5950

AMPLIAÇÃO E INTENSIF.DA UTILIZ.DE TECNOL.DA
INFORM.COMUNIC.NA SEC GESTÃO PÚBLICA

processos
informatizados
(unidade)

3 44000 - GESTÃO PÚBLICA

200.000

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

4402 - MELHORIA DA ORGANIZAÇÃO DO ESTADO
OBJETIVO

FOMENTAR A GESTÃO POR RESULTADOS, MODELOS ORGANIZACIONAIS
E METODOLOGIAS DE GESTÃO E AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO
INSTITUCIONAL; MELHORAR MECANISMOS DE INTERAÇÃO
GOVERNO-CIDADÃO; PROMOVER A INTERSETORIALIDADE; REALINHAR
A MACROESTRUTURA; SIMPLIFICAR E AGILIZAR SERVIÇOS E
PROCESSOS; FORTALECER CAPACIDADE DE CONTROLE,
MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DE RESULTADOS.

CÓD

AÇÃO

PÚBLICO ALVO

TOTAL
13.733.262

ORGANIZAÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO ESTADO

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

META

ÓRGÃO

VALOR

2136

IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO E pnage implementado
DO PLANEJAMENTO-PNAGE/SP
(%)

30 44000 - GESTÃO PÚBLICA

10.270.000

5880

CONSOLIDAÇÃO E REALIZAÇÃO DO PRÊMIO MÁRIO COVAS INOVAÇÃO DA GESTÃO

prêmio mario covas
consolidado
(unidade)

1 44000 - GESTÃO PÚBLICA

850.000

5881

CONTRATUALIZAÇÃO E TERCEIRIZAÇÃO NA GESTÃO PÚBLICA

projetos implantados
(unidade)

3 44000 - GESTÃO PÚBLICA

1.110.387

5882

GESTÃO DE CONHECIMENTO E INOVAÇÃO

relatórios de
pesquisa (unidade)

2 44000 - GESTÃO PÚBLICA

395.328

5883

MODERNIZAÇÃO DAS ESTRUTURAS ORGANIZACIONAIS E DE
PROCESSOS DE TRABALHO

projetos
modernizados
(unidade)

11 44000 - GESTÃO PÚBLICA

120.000

5891

MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS

projetos implantados
(unidade)

25 44000 - GESTÃO PÚBLICA

987.547

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

4403 - MELHORIA DOS RECURSOS HUMANOS DO ESTADO
OBJETIVO

FORMULAR E IMPLEMENTAR POLÍTICA DE RECURSOS HUMANOS
VISANDO A READEQUAÇÃO DA FORÇA DE TRABALHO ÀS NECESSIDADES
E PRIORIDADES DO ESTADO POR INTERMÉDIO DO APRIMORAMENTO DA
GESTÃO, DO DIMENSIONAMENTO, DA CAPACITAÇÃO, DA
RESPONSABILIZAÇÃO, DA VALORIZAÇÃO E DA MELHORIA DA
QUALIDADE DE VIDA DO SERVIDOR.

CÓD

AÇÃO

PÚBLICO ALVO

16.049.432

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

VALOR

META

ÓRGÃO

2239

IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE GESTÃO DE RECURSOS sistema implementado
HUMANOS
(%)

44000 - GESTÃO PÚBLICA

10

5357

CAPACITAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS horas/aula (unidade)

300.000 44000 - GESTÃO PÚBLICA

5.852.300

99
002455468172859

TOTAL

SERVIDORES PÚBLICOS ESTADUAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E DAS
AUTARQUIAS


Proposta Orçamentária 2011

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO VIII
DESPESA POR PROGRAMA
CÓD

AÇÃO

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

5884

APERFEIÇOAMENTO DA GESTÃO DOS ÓRGÃOS DE RECURSOS
HUMANOS

etapas concluídas
(unidade)

5971

PERÍCIAS MÉDICAS E AVALIAÇÃO DE INSALUBRIDADE

laudos emitidos
(unidade)

META

ÓRGÃO

VALOR

1 44000 - GESTÃO PÚBLICA

6.165.505

180.000 44000 - GESTÃO PÚBLICA

4.031.617

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

4404 - QUALIDADE EM GESTÃO PÚBLICA
OBJETIVO

PÚBLICO ALVO

CONTRIBUIR PARA A ELEVAÇÃO DOS NÍVEIS DE EFICÁCIA E
EFICIÊNCIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

CÓD

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

AÇÃO

TOTAL
336.665.165

META

ÓRGÃO

VALOR

PRÊMIO MÁRIO COVAS

prêmios concedidos
(unidade)

15 44000 - GESTÃO PÚBLICA

352.400

5360

ADMINISTRAÇÃO DOS ESTÁGIOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

estagiários
colocados (unidade)

12.000 44000 - GESTÃO PÚBLICA

88.060.000

5361

ASSESSORIA TÉCNICA EM GESTÃO

assessorias
realizadas (unidade)

20 44000 - GESTÃO PÚBLICA

37.843.415

5362

PRODUÇÃO E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES TÉCNICAS
GERENCIAIS PARA A ADM. PÚBLICA

publicações
(unidade)

4 44000 - GESTÃO PÚBLICA

2.230.000

5363

FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE SERVIDORES

horas técnicas de
capacitação
(unidade)

14.000 44000 - GESTÃO PÚBLICA

23.410.788

5472

APOIO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO PARA FORTALECIMENTO
INSTITUCIONAL

unidade administrada
(unidade)

1 44000 - GESTÃO PÚBLICA

37.802.947

5887

APRIMORAMENTO PROFISSIONAL

profissionais
capacitados
(unidade)

30.000 44000 - GESTÃO PÚBLICA

139.855.615

5888

MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DA ECONOMIA PAULISTA E
POLÍTICAS DE DESENVOLIMENTO

estudos realizados
(unidade)

6 44000 - GESTÃO PÚBLICA

2.976.000

5889

MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS

estudos realizados
(unidade)

6 44000 - GESTÃO PÚBLICA

3.288.000

5923

AVALIAÇÃO DE CUSTOS ADMINISTRATIVOS E DAS POLÍTICAS
GOVERNAMENTAIS

estudos realizados
(unidade)

8 44000 - GESTÃO PÚBLICA

846.000

5335

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

4406 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
OBJETIVO

PÚBLICO ALVO

TOTAL

ATENDER AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DE SÃO PAULO NOS
TERMOS DA LEI.

SERVIDORES PÚBLICOS ESTADUAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E DAS
AUTARQUIAS

555.638.309

CÓD

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

VALOR

AÇÃO

META

ÓRGÃO

4769

GERENCIAMENTO DO BENEFÍCIO - ADMINISTRAÇÃO GERAL

servidores
beneficiados
(unidade)

49.830 44000 - GESTÃO PÚBLICA

78.635.432

5426

GERENCIAMENTO DO BENEFÍCIO-EDUCAÇÃO

servidores
beneficiados
(unidade)

185.790 08000 - EDUCAÇÃO

225.385.984

5428

GERENCIAMENTO DO BENEFÍCIO - SAÚDE

servidores
beneficiados
(unidade)

75.340 09000 - SAÚDE

117.699.200

5429

GERENCIAMENTO DO BENEFÍCIO - SEGURANÇA PÚBLICA

servidores
beneficiados
(unidade)

101.450 44000 - GESTÃO PÚBLICA

133.917.693

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

4407 - FORTALECIMENTO DA GESTÃO COM TECNOLOGIA, INFORMAÇÃO E INOVAÇÃO
OBJETIVO

ALINHAR A TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO AOS
OBJETIVOS DO GOVERNO, COMO FERRAMENTA DE APERFEIÇOAMENTO
DA GESTÃO PÚBLICA, INOVANDO FORMAS DE TRABALHO E DE
RELACIONAMENTO COM A SOCIEDADE.

CÓD

2191

AÇÃO
AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE RECURSOS DE TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

PÚBLICO ALVO

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

META

ÓRGÃO

recursos de tic
adequados (unidade)

624 16000 - TRANSPORTES

recursos de tic
adequados (unidade)

29 17000 - JUSTIÇA/CIDADANIA

recursos de tic
adequados (unidade)
recursos de tic
adequados (unidade)

100
002455468172859

TOTAL
738.412.995

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL E SOCIEDADE

28000 - CASA CIVIL
686 37000 - TRANSPORTES METROP

VALOR

55.780.106
562.500
10
10.900.000


Proposta Orçamentária 2011

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO VIII
DESPESA POR PROGRAMA
CÓD

AÇÃO

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

META

ÓRGÃO

VALOR

2206

DESENVOLVIMENTO DE INICIATIVAS DE INCLUSÃO DIGITAL

pessoas incluídas
digitalmente
(unidade)

2207

DESENVOLVIMENTO DE INICIATIVAS DE INCLUSÃO DIGITAL

pessoas incluídas
digitalmente
(unidade)

4858

TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

terminais
implantados para
vídeo conferência
(unidade)

5 09000 - SAÚDE

5372

GERENCIAMENTO E AMPLIAÇÃO DO POUPATEMPO

postos poupatempo
(unidade)

37 44000 - GESTÃO PÚBLICA

5536

INTEGRAÇÃO À REDE INTRAGOV - INFRAESTRUTURA

unidades conectadas
(unidade)

5550

MANUTENÇÃO E EXPANSÃO DA REDE INTRAGOV

links de dados, voz
e imagem implantados
(unidade)

325 13000 - AGRICULTURA

704.110

5624

MANUTENÇÃO E ATUALIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA
TECNOLÓGICA

infraestrutura
atualizada (%)

20 26000 - MEIO AMBIENTE

111.102

5636

GERENCIAMENTO DO ACESSA SÃO PAULO

infocentros mantidos
(unidade)

699 44000 - GESTÃO PÚBLICA

15.605.812

5829

EXPANSÃO E RENOVAÇÃO DO PARQUE DE INFORMÁTICA DA
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

equipamentos
adquiridos (unidade)

10 40000 - PROCURADORIA GERAL

30.000

5892

GERENCIAMENTO DE RECURSOS DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

recursos de tic em
funcionamento
(unidade)

350 10000 - DESENVOLVIMENTO

139.224

recursos de tic em
funcionamento
(unidade)

49 16000 - TRANSPORTES

477.500

6.000 37000 - TRANSPORTES METROP

400.000

6.980.000

327.576.978

5.323 08000 - EDUCAÇÃO

75.821.861

7.151 16000 - TRANSPORTES

7.760.740

recursos de tic em
funcionamento
(unidade)

72 17000 - JUSTIÇA/CIDADANIA

429.868

recursos de tic em
funcionamento
(unidade)

600.000 23000 - EMPREGO E TRABALHO

1.269.307

recursos de tic em
funcionamento
(unidade)

6.354 25000 - HABITAÇÃO

364.573

recursos de tic em
funcionamento
(unidade)

5.100 28000 - CASA CIVIL

10.173.624

recursos de tic em
funcionamento
(unidade)

9.499 37000 - TRANSPORTES METROP

12.605.318

recursos de tic em
funcionamento
(unidade)

16 40000 - PROCURADORIA GERAL

30.190.409

recursos de tic em
funcionamento
(unidade)

95 41000 - ESPORTE E TURISMO

10.000

recursos de tic em
funcionamento
(unidade)

1.800 44000 - GESTÃO PÚBLICA

1.711.824

14.564 44000 - GESTÃO PÚBLICA

11.238.828

5893

GERENCIAMENTO DO AMBIENTE INTRAGOV

ambiente intragov
mantido (unidade)

5896

GERENCIAMENTO DO STIC - SISTEMA DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

aplicativos em
funcionamento
(unidade)

35 44000 - GESTÃO PÚBLICA

11.011.267

5897

GERENCIAMENTO DO DATACENTER DO ESTADO

datacenter em
funcionamento
(unidade)

1.500 44000 - GESTÃO PÚBLICA

1.801.255

5932

GERENCIAMENTO DE REC. DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E
COMUNICAÇÃO NA SEC.FAZENDA

serviços disponíveis
(%)

99 20000 - FAZENDA

5949

GERENCIAMENTO E MODERNIZAÇÃO DE REC. DE TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

recursos de tic
atualizados (%)

25 35000 - ASSIST.DES.SOCIAL

5955

INFRAESTRUTURA DE HARDWARE E SOFTWARE

hardware e software
atualizados
(unidade)

180 13000 - AGRICULTURA

444.752

5956

SISTEMA DE SERVIÇOS E INFORMAÇÕES À SOCIEDADE VIA
PORTAL WEB

serviços
disponibilizados via
portal web (unidade)

2 13000 - AGRICULTURA

112.029

152.572.943
1.627.055

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

4501 - COMUNICAÇÃO SOCIAL
OBJETIVO

DIFUNDIR AS INFORMAÇÕES DE INTERESSE PÚBLICO SOBRE AS
DIRETRIZES DE GOVERNO, OS DIREITOS DOS CIDADÃOS, SERVIÇOS,
PROJETOS E AÇÕES DESENVOLVIDAS PELO ESTADO NAS DIVERSAS
ÁREAS DE INTERESSE DA SOCIEDADE. ESTIMULAR A SOCIEDADE A
PARTICIPAR DO DEBATE E DO APRIMORAMENTO DAS POLÍTICAS
PÚBLICAS DO ESTADO.

PÚBLICO ALVO
SOCIEDADE EM GERAL

101
002455468172859

TOTAL
211.203.837


Proposta Orçamentária 2011

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO VIII
DESPESA POR PROGRAMA
CÓD

AÇÃO

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

5358

APOIO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO

unidade administrada
(unidade)

1 45000 - COMUNICAÇÃO

38.554.737

5359

COORDENAÇÃO E EXECUÇÃO DAS AÇÕES DE COMUNICAÇÃO DO
GOVERNO DO ESTADO

serviços realizados
(unidade)

360 45000 - COMUNICAÇÃO

102.648.830

5576

COMUNICAÇÃO DE AÇÕES DO GOVERNO

materiais e serviços
de publicidade e
marketing (unidade)

12 08000 - EDUCAÇÃO

22.500.000

materiais e serviços
de publicidade e
marketing (unidade)

4 09000 - SAÚDE

27.500.000

META

ÓRGÃO

VALOR

materiais e serviços
de publicidade e
marketing (unidade)

10000 - DESENVOLVIMENTO

20

materiais e serviços
de publicidade e
marketing (unidade)

12000 - CULTURA

10

materiais e serviços
de publicidade e
marketing (unidade)

13000 - AGRICULTURA

10

materiais e serviços
de publicidade e
marketing (unidade)

16000 - TRANSPORTES

10

materiais e serviços
de publicidade e
marketing (unidade)

17000 - JUSTIÇA/CIDADANIA

20

materiais e serviços
de publicidade e
marketing (unidade)

18000 - SEGURANÇA PÚBLICA

10

materiais e serviços
de publicidade e
marketing (unidade)

4 20000 - FAZENDA

20.000.000

materiais e serviços
de publicidade e
marketing (unidade)

23000 - EMPREGO E TRABALHO

10

materiais e serviços
de publicidade e
marketing (unidade)

25000 - HABITAÇÃO

10

materiais e serviços
de publicidade e
marketing (unidade)

26000 - MEIO AMBIENTE

30

materiais e serviços
de publicidade e
marketing (unidade)

28000 - CASA CIVIL

20

materiais e serviços
de publicidade e
marketing (unidade)

29000 - PLANEJAMENTO

20

materiais e serviços
de publicidade e
marketing (unidade)

35000 - ASSIST.DES.SOCIAL

10

materiais e serviços
de publicidade e
marketing (unidade)

37000 - TRANSPORTES METROP

20

materiais e serviços
de publicidade e
marketing (unidade)

38000 - ADM. PENITENCIÁRIA

10

materiais e serviços
de publicidade e
marketing (unidade)

39000 - SANEAMENTO/ENERGIA

10

materiais e serviços
de publicidade e
marketing (unidade)

41000 - ESPORTE E TURISMO

10

materiais e serviços
de publicidade e
marketing (unidade)

43000 - ENSINO SUPERIOR

10

materiais e serviços
de publicidade e
marketing (unidade)

44000 - GESTÃO PÚBLICA

10

materiais e serviços
de publicidade e
marketing (unidade)

46000 - RELAÇÕES INSTITUC.

10

materiais e serviços
de publicidade e
marketing (unidade)

47000 - DIREITOS PESSOA
COM DEFICIÊNCIA

10

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

4601 - RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
OBJETIVO

CONTRIBUIR PARA A ADEQUADA CONDUÇÃO DO RELACIONAMENTO DO
GOVERNO ESTADUAL COM OUTRAS ORGANIZAÇÕES E COM SETORES DA
SOCIEDADE. AUXÍLIAR NA SOLUÇÃO OU PREVENÇÃO DE PROBLEMAS
NAS DIVERSAS ÁREAS DA ADMINISTRAÇÃO QUE DEPENDAM DO
RELACIONAMENTO DO GOVERNO ESTADUAL COM OUTRAS ORGANIZAÇÕES
E COM SETORES DA SOCIEDADE.

PÚBLICO ALVO
SECRETARIAS DE ESTADO, ORGANIZAÇÕES E SETORES DA SOCIEDADE

102
002455468172859

TOTAL
6.380.741


Proposta Orçamentária 2011

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO VIII
DESPESA POR PROGRAMA
CÓD

AÇÃO

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

5860

RELACIONAMENTO INSTITUCIONAL

iniciativas
promovidas (unidade)

2 46000 - RELAÇÕES INSTITUC.

742.900

5861

SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA DE RELAÇÕES
INSTITUCIONAIS

unidades
administradas
(unidade)

5 46000 - RELAÇÕES INSTITUC.

5.637.841

META

ÓRGÃO

VALOR

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

4602 - INTEGRAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA POPULAÇÕES VULNERÁVEIS
OBJETIVO

PROPOR, ACOMPANHAR E CONTROLAR POLÍTICAS PÚBLICAS
INTEGRADAS, GARANTIDORAS DOS DIREITOS HUMANOS E SOCIAIS DE
POPULAÇÕES VULNERÁVEIS COM ARTICULAÇÃO DE AÇÕES NO NÍVEL
ESTADUAL E DESTE COM O MUNICIPAL E NACIONAL.

CÓD

AÇÃO

PÚBLICO ALVO

TOTAL
640.226

SECRETARIAS ESTADUAIS, PREFEITURAS E CONSELHOS MUNICIPAIS

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

META

ÓRGÃO

VALOR

4213

APOIO AOS CONSELHOS

conselhos apoiados
(unidade)

5 46000 - RELAÇÕES INSTITUC.

616.154

5864

CAPACITAÇÃO DE CONSELHEIROS DE DIREITOS E
FUNCIONÁRIOS DOS CONSELHOS

pessoas capacitadas
(unidade)

70 46000 - RELAÇÕES INSTITUC.

24.072

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

4603 - DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
OBJETIVO

PÚBLICO ALVO

SUBSIDIAR E DELIBERAR SOBRE POLÍTICAS PÚBLICAS DE
ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE,
CONTROLANDO AS AÇÕES DECORRENTES, ASSIM COMO, ARTICULAR E
COLABORAR COM AS AÇÕES DESENVOLVIDAS PELOS CONSELHOS
MUNICIPAIS DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE,
ENTIDADES GOVERNAMENTAIS E NÃO GOVERNAMENTAIS DO ESTADO.

CONSELHOS MUNICIPAIS DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE,
PREFEITURAS E SECRETARIAS DE ESTADO

CÓD

AÇÃO

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

META

TOTAL

ÓRGÃO

5.550.503

VALOR

4007

FUNCIONAMENTO E DIVULG.DAS AÇÕES DO CONDECA-CONS.
EST.DIR.CRIANÇA E ADOLESCENTE

eventos realizados
(unidade)

45 46000 - RELAÇÕES INSTITUC.

2.362.010

4008

APOIO A PROJETOS DE GARANTIA DE DIREITOS DAS
CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES

projetos atendidos
(unidade)

100 46000 - RELAÇÕES INSTITUC.

3.188.493

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

4604 - SÃO PAULO - DINÂMICA JOVEM
OBJETIVO

CONTRIBUIR PARA QUE AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE JUVENTUDE
APLICADAS NO ESTADO DE SÃO PAULO SEJAM ARTICULADAS,
EFICAZES E EFICIENTES E QUE O JOVEM DO ESTADO CONHEÇA,
DISCUTA E ACESSE ESSAS POLÍTICAS, POSSIBILITANDO ASSIM O
PLENO EXERCÍCIO DOS SEUS DIREITOS.

CÓD

AÇÃO

PÚBLICO ALVO

TOTAL
977.816

JOVENS DE 15 A 29 ANOS

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

META

ÓRGÃO

VALOR

5867

CIDADANIA JOVEM

acessos ao portal da
juventude (unidade)

280.000 46000 - RELAÇÕES INSTITUC.

248.415

5868

JORNADAS DE DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE gestores capacitados
JUVENTUDE
(unidade)

150 46000 - RELAÇÕES INSTITUC.

166.738

5869

JUVENTUDE EM AÇÃO

convênios firmados
(unidade)

4 46000 - RELAÇÕES INSTITUC.

425.000

OBSERVATÓRIO DA JUVENTUDE PAULISTA

pesquisas realizadas
(unidade)

2 46000 - RELAÇÕES INSTITUC.

137.663

5870

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

4606 - INTEGRAÇÃO DAS CULTURAS LATINO-AMERICANAS
OBJETIVO

PROMOVER A DISCUSSÃO DAS QUESTÕES ATINENTES À INTEGRAÇÃO
DA AMÉRICA LATINA E APRESENTAR AS DIFERENTES MANIFESTAÇÕES
CULTURAIS.

CÓD

AÇÃO

PÚBLICO ALVO

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

4043

PROMOÇÃO DE ATIVIDADES CULTURAIS

frequentadores
(unidade)

5470

APOIO TÉCNICO E ADMINISTRATIVO

unidade administrada
(unidade)

CÁTEDRA MEMORIAL DA AMÉRICA LATINA

população atendida
(unidade)

CENTRO DE ESTUDOS DA AMÉRICA LATINA

população atendida
(unidade)

5790
5791

103
002455468172859

TOTAL
14.235.358

POPULAÇÃO LATINO-AMERICANA

META

ÓRGÃO

VALOR

600.000 46000 - RELAÇÕES INSTITUC.

7.270.121

1 46000 - RELAÇÕES INSTITUC.

6.622.366

2.000 46000 - RELAÇÕES INSTITUC.

27.967

38.000 46000 - RELAÇÕES INSTITUC.

314.904


Proposta Orçamentária 2011

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO VIII
DESPESA POR PROGRAMA
Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

4700 - GESTÃO E IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA DE INCLUSÃO SOCIAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
OBJETIVO

PÚBLICO ALVO

TOTAL

DESENVOLVER AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO E VISIBILIDADE DOS
DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.

PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, SEUS FAMILIARES E OS PROFISSIONAIS
ENVOLVIDOS COM A CAUSA NAS DEMAIS SECRETARIAS

49.280.923

CÓD

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

VALOR

AÇÃO

META

ÓRGÃO

5962

PROMOÇÃO E ARTICUL.DE AÇÕES INTEGRADAS P/INCLUSÃO
SOCIAL DA PESSOA C/DEFICIÊNCIA

ações inclusivas
implementadas
(unidade)

- DIREITOS PESSOA
200 47000
COM DEFICIÊNCIA

29.032.406

5963

FORMULAÇÃO E AVALIAÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS PARA
A PESSOA COM DEFICIÊNCIA

projetos
implementados
(unidade)

- DIREITOS PESSOA
34 47000
COM DEFICIÊNCIA

20.248.517

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA:

9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
OBJETIVO

PÚBLICO ALVO

TOTAL
10.000.000

DOTAÇÃO GLOBAL DESTINADA AO ATENDIMENTO DE PASSIVOS
CONTINGENTES E OUTROS RISCOS E EVENTOS FISCAIS
IMPREVISTOS, DEFINIDA NA FORMA ESTABELECIDA NA LEGISLAÇÃO
VIGENTE.

CÓD
4671

AÇÃO

PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

META

ÓRGÃO
99000 - RECON

VALOR
10.000.000

Excluídos da Administração Direta os valores referentes às subvenções e receitas próprias das empresas dependentes.
Inclui valores referentes a transferência intragovernamental para os regimes próprios de previdência dos servidores públicos e dos
militares administrados pela SPPREV.

104
002455468172859


Proposta Orçamentária 2011

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO IX
DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA CONFORME O VÍNCULO DE
RECURSOS
Valores em R$ 1,00
CÓDIGO

FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO / PROGRAMA

01
01.031

LEGISLATIVA
AÇÃO LEGISLATIVA

01.031.0150
PROCESSO LEGISLATIVO
LEGISLATIVA
AÇÃO LEGISLATIVA
01.032

CONTROLE EXTERNO

01.032.0200
CONTROLE EXTERNO
LEGISLATIVA
CONTROLE EXTERNO
01.122

ORDINÁRIO

1.144.672.244

TOTAL

1.148.103.824
663.932.956

663.932.956

663.932.956

464.435.108

3.150.360

467.585.468

464.435.108

3.150.360

467.585.468

ADMINISTRAÇÃO GERAL

204.150

204.150

204.150

204.150

TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

15.900.020

141.066

16.041.086

01.126.0151
GESTÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E
LEGISLATIVA
TECNOLOGIA DACOMUNICAÇÃO
INFORMAÇÃO

15.900.020

141.066

16.041.086

200.010

140.154

340.164

200.010

140.154

340.164

5.206.371.230

514.932.500

5.721.303.730

5.150.211.230

493.070.406

5.643.281.636

5.110.140.307

491.887.026

5.602.027.333

40.070.923

1.183.380

41.254.303

56.160.000

16.827.354

72.987.354

56.160.000

01.128

FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

01.128.0150
PROCESSO LEGISLATIVO
LEGISLATIVA
FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
02
02.061

JUDICIÁRIA
AÇÃO JUDICIÁRIA

02.061.0303
PROCESSO JUDICIÁRIO NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
JUDICIÁRIA
AÇÃO JUDICIÁRIA
02.061.0600
PROCESSO JUDICIÁRIO MILITAR
JUDICIÁRIA
AÇÃO JUDICIÁRIA
02.126

TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

02.126.0303
PROCESSO JUDICIÁRIO NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
JUDICIÁRIA
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

16.827.354

72.987.354

FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

5.034.740

5.034.740

02.128.0303
PROCESSO JUDICIÁRIO NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
JUDICIÁRIA
FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

5.034.740

5.034.740

522.223.170

3.000.734.487

02.128

03
03.062

ESSENCIAL À JUSTIÇA
DEFESA DO INTER.PUBL. PROC.JUDICIÁRIO

03.062.2701
DEFESA DOS INTERESSES SOCIAIS E
ESSENCIAL
DEFESA DO
À INTER.PUBL.
JUSTIÇA
PROC.JUDICIÁRIO
INDIVIDUAIS
E DA ORDEM JURÍDICA
03.091

DEFESA DA ORDEM JURÍDICA

03.091.2701
DEFESA DOS INTERESSES SOCIAIS E
ESSENCIAL
DEFESA DAÀORDEM
JUSTIÇA
JURÍDICA E DA ORDEM JURÍDICA
INDIVIDUAIS
03.092

REPRESENTAÇÃO JUDICIAL EXTRAJUDICIAL

2.478.511.317
1.345.544.219

1.345.544.219

1.345.544.219

1.345.544.219

20.182.600

3.365.380

23.547.980

20.182.600

3.365.380

23.547.980

65.813.383

417.274.193

483.087.576

03.092.4001
ADVOCACIA DO ESTADO
ESSENCIAL
REPRESENTAÇÃO
À JUSTIÇA
JUDICIAL EXTRAJUDICIAL

1.920.000

03.092.4004
APERFEIÇOAMENTO, CAPACITAÇÃO E DIVULGAÇÃO
ESSENCIAL
REPRESENTAÇÃO
À JUSTIÇA
JUDICIAL EXTRAJUDICIAL

1.920.000
14.217.210

14.217.210

03.092.4006
GESTÃO DA PGE - PROCURADORIA GERAL DO
ESSENCIAL
REPRESENTAÇÃO
À JUSTIÇA
JUDICIAL EXTRAJUDICIAL
ESTADO

5.189.498

03.092.4200
ASSISTÊNCIA JURÍDICA, INTEGRAL E GRATUITA
ESSENCIAL
REPRESENTAÇÃO
À JUSTIÇA
JUDICIAL
EXTRAJUDICIAL
AOS
NECESSITADOS

58.703.885

403.056.983

461.760.868

503.967.580

71.000.000

574.967.580

503.967.580

71.000.000

574.967.580

43.003.535

21.044.157

64.047.692

03.122

ADMINISTRAÇÃO GERAL

03.122.4006
GESTÃO DA PGE ESSENCIAL
ADMINISTRAÇÃO
À JUSTIÇA
GERAL
ESTADO
03.126

PROCURADORIA GERAL DO

TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

03.126.2701
DEFESA DOS INTERESSES SOCIAIS E
ESSENCIAL
TECNOLOGIA
À JUSTIÇA
DAINDIVIDUAIS
INFORMAÇÃOE DA ORDEM JURÍDICA

5.189.498

14.243.126

03.126.4200
ASSISTÊNCIA JURÍDICA, INTEGRAL E GRATUITA
ESSENCIAL
TECNOLOGIA
À JUSTIÇA
DAAOS
INFORMAÇÃO
NECESSITADOS

14.243.126
19.584.157

19.584.157

1.460.000

30.220.409

9.089.440

9.089.440

866.690

866.690

03.128.4004
APERFEIÇOAMENTO, CAPACITAÇÃO E DIVULGAÇÃO
ESSENCIAL
FORMAÇÃO
À JUSTIÇA
DE RECURSOS HUMANOS

3.403.000

3.403.000

03.128.4200
ASSISTÊNCIA JURÍDICA, INTEGRAL E GRATUITA
ESSENCIAL
FORMAÇÃO
À JUSTIÇA
DE RECURSOS
HUMANOS
AOS NECESSITADOS

4.819.750

4.819.750

450.000

450.000

450.000

450.000

03.126.4407
FORTALECIMENTO DA GESTÃO COM TECNOLOGIA,
ESSENCIAL
TECNOLOGIA
À JUSTIÇA
DAINFORMAÇÃO
INFORMAÇÃO
E INOVAÇÃO
03.128

28.760.409

FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

03.128.2701
DEFESA DOS INTERESSES SOCIAIS E
ESSENCIAL
FORMAÇÃO
À JUSTIÇA
DE RECURSOS
HUMANOS
INDIVIDUAIS
E DA ORDEM JURÍDICA

03.131

COMUNICAÇÃO SOCIAL

03.131.4004
APERFEIÇOAMENTO, CAPACITAÇÃO E DIVULGAÇÃO
ESSENCIAL
COMUNICAÇÃO
À JUSTIÇA
SOCIAL
03.846

OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

03.846.0000
ENCARGOS GERAIS
ESSENCIAL
OUTROS ENCARGOS
À JUSTIÇAESPECIAIS

500.000.000

500.000.000

500.000.000

500.000.000

105
002455468172859

3.431.580

PRÓPRIOS

663.932.956

01.122.0150
PROCESSO LEGISLATIVO
LEGISLATIVA
ADMINISTRAÇÃO GERAL
01.126

VINCULADO


Proposta Orçamentária 2011

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO IX
DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA CONFORME O VÍNCULO DE
RECURSOS
Valores em R$ 1,00
CÓDIGO

04

FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO / PROGRAMA

PRÓPRIOS

TOTAL

4.912.009.013

22.524.870

341.512.070

5.276.045.953

19.480.275

10

3.429.400

22.909.685

04.121.2901
PROCESSO ORÇAMENTÁRIO DO ESTADO DE SÃO
ADMINISTRAÇÃO
PLANEJAMENTOPAULO
E ORÇAMENTO

7.365.945

04.121.2906
SISTEMA ESTADUAL DE PLANEJAMENTO E
ADMINISTRAÇÃO
PLANEJAMENTOAVALIAÇÃO
E ORÇAMENTO

5.045.837

04.121.2915
GESTÃO DE INVESTIMENTOS EM
DE INFRAESTRUTURA E
ADMINISTRAÇÃO
PLANEJAMENTOPROJ.PRIORITÁRIOS
E ORÇAMENTO
DESENVOLVIMENTO

4.153.156

04.121.2916
SISTEMATIZAÇÃO E ANÁLISE DE DADOS
ADMINISTRAÇÃO
PLANEJAMENTOSOCIOECONÔMICOS,
E ORÇAMENTO
GEOGRÁFICOS E CARTOGRÁFICOS

1.575.337

04.121.4404
QUALIDADE EM GESTÃO PÚBLICA
ADMINISTRAÇÃO
PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
04.122

ADMINISTRAÇÃO GERAL

7.365.945
10

4.153.156

635.400

1.340.000
1.738.976.035

5.045.847

11.764.120

2.210.737

2.794.000

4.134.000

222.350.604

1.973.090.759

04.122.0001
PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA
ADMINISTRAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO GERAL

1.000

04.122.0100
SUPORTE ADMINISTRATIVO
ADMINISTRAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO GERAL

141.249.317

90.050

141.339.367

1.312.231.371

1.403.990

1.313.635.361

04.122.2009
ADMINISTRAÇÃO GERAL DA SECRETARIA DA
ADMINISTRAÇÃO
ADMINISTRAÇÃOFAZENDA
GERAL

1.000

04.122.2016
CONTROLE DE ENTIDADES DESCENTRALIZADAS E
ADMINISTRAÇÃO
ADMINISTRAÇÃODEGERAL
CONTRATAÇÕES ELETRÔNICAS

30.973.886

30.973.886

04.122.2022
SISTEMA DE GESTÃO POR RESULTADOS DA
ADMINISTRAÇÃO
ADMINISTRAÇÃOSECRETARIA
GERAL
DA FAZENDA

1.719.500

1.719.500

04.122.2803
GESTÃO ESTRATÉGICA DE GOVERNO
ADMINISTRAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO GERAL

400.000

400.000

04.122.2823
SISTEMA ESTADUAL DE CONTROLE INTERNO
ADMINISTRAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO GERAL

78.552

78.552

04.122.2903
DESENVOLVIMENTO E CAPACITAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO
ADMINISTRAÇÃOINSTITUCIONAL
GERAL
DOS MUNICÍPIOS

21.629.269

04.122.2909
GESTÃO EM ECONOMIA E PLANEJAMENTO
ADMINISTRAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO GERAL

111.711.753

04.122.2914
PLANEJAMENTO E ARTICULAÇÃO REGIONAL
ADMINISTRAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO GERAL

11.146.637

1.978.760

13.125.397

04.122.2916
SISTEMATIZAÇÃO E ANÁLISE DE DADOS
ADMINISTRAÇÃO
ADMINISTRAÇÃOSOCIOECONÔMICOS,
GERAL
GEOGRÁFICOS E CARTOGRÁFICOS

30.324.162

10.364.600

40.688.762

04.122.4401
FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL DA SECRETARIA
ADMINISTRAÇÃO
ADMINISTRAÇÃODEGERAL
GESTÃO PÚBLICA

45.294.506

4.097.894

25.727.163
111.711.753

45.294.506

04.122.4402
MELHORIA DA ORGANIZAÇÃO DO ESTADO
ADMINISTRAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO GERAL

3.463.262

04.122.4403
MELHORIA DOS RECURSOS HUMANOS DO ESTADO
ADMINISTRAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO GERAL

10.197.132

04.122.4404
QUALIDADE EM GESTÃO PÚBLICA
ADMINISTRAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO GERAL

12.174.947

04.122.4601
RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
ADMINISTRAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO GERAL

6.380.741

6.380.741

170.359.434

170.359.434

04.123.2007
GESTÃO FINANCEIRA
ADMINISTRAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA

94.826.424

94.826.424

04.123.2012
FORTALECIMENTO DA GESTÃO FISCAL DO ESTADO
ADMINISTRAÇÃO
ADMINISTRAÇÃODEFINANCEIRA
SÃO PAULO

75.533.010

75.533.010

19.920.808

19.920.808

04.123

04.124

ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA

CONTROLE INTERNO

04.124.2002
CONTROLE E AVALIAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO
CONTROLE INTERNO
04.126

537.633.043

04.126.0001
PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA
ADMINISTRAÇÃO
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

1.000

04.126.2909
GESTÃO EM ECONOMIA E PLANEJAMENTO
ADMINISTRAÇÃO
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

04.127

ORDENAMENTO TERRITORIAL

13.733.262
10.197.132

80

205.909.350

218.084.377

19.920.808
9.800.020

547.433.063
1.000

20

20

15.539.512

15.539.512

200.000

200.000

04.126.4401
FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL DA SECRETARIA
ADMINISTRAÇÃO
TECNOLOGIA DADE
INFORMAÇÃO
GESTÃO PÚBLICA
04.126.4407
FORTALECIMENTO DA GESTÃO COM TECNOLOGIA,
ADMINISTRAÇÃO
TECNOLOGIA DAINFORMAÇÃO
INFORMAÇÃO
E INOVAÇÃO

10.270.000

19.920.808

TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

04.126.2823
SISTEMA ESTADUAL DE CONTROLE INTERNO
ADMINISTRAÇÃO
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

521.892.511

9.800.020

542.059.378

960.690

04.127.1015
DESENVOLVIMENTO LOCAL
ADMINISTRAÇÃO
ORDENAMENTO TERRITORIAL

1.000

04.127.2903
DESENVOLVIMENTO E CAPACITAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO
ORDENAMENTO INSTITUCIONAL
TERRITORIAL DOS MUNICÍPIOS

45.838

531.692.531
3.205.066

546.225.134

1.980.066

2.025.904

1.000

04.127.2913
FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
ADMINISTRAÇÃO
ORDENAMENTO TERRITORIAL

485.768.337

775.396

04.127.2914
PLANEJAMENTO E ARTICULAÇÃO REGIONAL
ADMINISTRAÇÃO
ORDENAMENTO TERRITORIAL

27.762.377

20

435.000

28.197.397

04.127.2916
SISTEMATIZAÇÃO E ANÁLISE DE DADOS
ADMINISTRAÇÃO
ORDENAMENTO SOCIOECONÔMICOS,
TERRITORIAL
GEOGRÁFICOS E CARTOGRÁFICOS

28.481.826

185.274

790.000

29.457.100

21.320.304

20

109.631.000

130.951.324

04.128

FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

106
002455468172859

VINCULADO

PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO

04.121

ADMINISTRAÇÃO

ORDINÁRIO

486.543.733


Proposta Orçamentária 2011

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO IX
DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA CONFORME O VÍNCULO DE
RECURSOS
Valores em R$ 1,00
CÓDIGO

FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO / PROGRAMA

04.128.2003
CAPACITAÇÃO PARA
ADMINISTRAÇÃO
FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

SERVIDORES PÚBLICOS

ORDINÁRIO
12.972.744

04.128.2020
CONSCIENTIZAÇÃO FISCAL
ADMINISTRAÇÃO
FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

347.600

04.128.2903
DESENVOLVIMENTO E CAPACITAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO
FORMAÇÃO DE RECURSOS
HUMANOS
INSTITUCIONAL
DOS MUNICÍPIOS

90.800

04.128.4403
MELHORIA DOS RECURSOS HUMANOS DO ESTADO
ADMINISTRAÇÃO
FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

5.852.300

04.128.4404
QUALIDADE EM GESTÃO PÚBLICA
ADMINISTRAÇÃO
FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

2.032.788

04.128.4602
INTEGRAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA
ADMINISTRAÇÃO
FORMAÇÃO DE RECURSOS
HUMANOS
POPULAÇÕES
VULNERÁVEIS
04.129

PRÓPRIOS
20

TOTAL
12.972.764
347.600

193.000

283.800

109.438.000

111.470.788

5.852.300

24.072

24.072

ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS

1.750.471.016

10

1.750.471.026

04.129.2004
ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA
ADMINISTRAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS

1.750.471.016

10

1.750.471.026

04.131

COMUNICAÇÃO SOCIAL

20.000.060

20.000.060

20.000.060

20.000.060

13.072.228

13.072.228

13.072.228

13.072.228

ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO

78.635.432

78.635.432

04.306.4406
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO

78.635.432

78.635.432

04.131.4501
COMUNICAÇÃO SOCIAL
ADMINISTRAÇÃO
COMUNICAÇÃO SOCIAL
04.182
04.182.2801
ADMINISTRAÇÃO
DEFESA CIVIL
04.306

04.571

DEFESA CIVIL
PREVINE SÃO PAULO - DEFESA CIVIL

DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO

04.571.4404
QUALIDADE EM GESTÃO PÚBLICA
ADMINISTRAÇÃO
DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO
04.845

OUTRAS TRANSFERÊNCIAS

04.845.2005
FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO
ADMINISTRAÇÃO
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS
06
06.122

SEGURANÇA PÚBLICA
ADMINISTRAÇÃO GERAL

80.000

2.896.000

2.976.000

80.000

2.896.000

2.976.000

1.000

1.000

1.000

1.000

11.724.503.073

204.392.290

11.928.895.363

1.160.671.196

30.183.030

1.190.854.226

06.122.0100
SUPORTE ADMINISTRATIVO
SEGURANÇA
ADMINISTRAÇÃO
PÚBLICA
GERAL

509.714.823

509.714.823

06.122.1801
PREVENÇÃO E REPRESSÃO À CRIMINALIDADE
SEGURANÇA
ADMINISTRAÇÃO
PÚBLICA
GERAL

148.561.787

148.561.787

06.122.1804
SINAL VERDE
SEGURANÇA
ADMINISTRAÇÃO
PÚBLICA
GERAL

97.206.984

06.122.1807
POLICIAMENTO OSTENSIVO
SEGURANÇA
ADMINISTRAÇÃO
PÚBLICA
GERAL

63.869.100

06.122.1811
CORPO DE BOMBEIROS
SEGURANÇA
ADMINISTRAÇÃO
PÚBLICA
GERAL

2.994.700

2.994.700

338.323.802

338.323.802

206.224.950

206.224.950

206.224.950

206.224.950

06.122.1814
MODERNIZAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DA POLÍCIA
SEGURANÇA
ADMINISTRAÇÃO
PÚBLICA
GERAL
TÉCNICO-CIENTÍFICA
06.125

NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO

06.125.1804
SINAL VERDE
SEGURANÇA
NORMATIZAÇÃO
PÚBLICA
E FISCALIZAÇÃO
06.128

FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

97.206.984
30.183.030

94.052.130

70.818.653

70.818.653

06.128.1801
PREVENÇÃO E REPRESSÃO À CRIMINALIDADE
SEGURANÇA
FORMAÇÃOPÚBLICA
DE RECURSOS HUMANOS

43.706.653

43.706.653

06.128.1807
POLICIAMENTO OSTENSIVO
SEGURANÇA
FORMAÇÃOPÚBLICA
DE RECURSOS HUMANOS

21.664.000

21.664.000

06.128.1811
CORPO DE BOMBEIROS
SEGURANÇA
FORMAÇÃOPÚBLICA
DE RECURSOS HUMANOS

5.448.000

5.448.000

10

10

06.131

COMUNICAÇÃO SOCIAL

06.131.4501
COMUNICAÇÃO SOCIAL
SEGURANÇA
COMUNICAÇÃO
PÚBLICA
SOCIAL
06.181

POLICIAMENTO

10
9.797.791.606

10
147.281.210

9.945.072.816

06.181.1801
PREVENÇÃO E REPRESSÃO À CRIMINALIDADE
SEGURANÇA
POLICIAMENTO
PÚBLICA

2.171.586.136

06.181.1807
POLICIAMENTO OSTENSIVO
SEGURANÇA
POLICIAMENTO
PÚBLICA

7.448.905.470

35.999.990

7.484.905.460

177.300.000

111.281.220

288.581.220

06.181.1818
MODERNIZAÇÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA
SEGURANÇA
POLICIAMENTO
PÚBLICA
06.182

DEFESA CIVIL

06.182.1811
CORPO DE BOMBEIROS
SEGURANÇA
DEFESA CIVIL
PÚBLICA
06.183

INFORMAÇÃO E INTELIGÊNCIA

06.306

ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO

18.645.186

18.645.186
301.422.779

06.183.1814
MODERNIZAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DA POLÍCIA
SEGURANÇA
INFORMAÇÃO
PÚBLICA
E INTELIGÊNCIA
TÉCNICO-CIENTÍFICA
06.183.1818
MODERNIZAÇÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA
SEGURANÇA
INFORMAÇÃO
PÚBLICA
E INTELIGÊNCIA

2.171.586.136

18.645.186

06.183.1807
POLICIAMENTO OSTENSIVO
SEGURANÇA
INFORMAÇÃO
PÚBLICA
E INTELIGÊNCIA

18.645.186
26.928.050

328.350.829

700.000

700.000

4.775.042

4.775.042

295.947.737
168.917.693

107
002455468172859

VINCULADO

26.928.050

322.875.787
168.917.693


Proposta Orçamentária 2011

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO IX
DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA CONFORME O VÍNCULO DE
RECURSOS
Valores em R$ 1,00
CÓDIGO

FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO / PROGRAMA

ORDINÁRIO

VINCULADO

TOTAL

06.306.1801
PREVENÇÃO E REPRESSÃO À CRIMINALIDADE
SEGURANÇA
ALIMENTAÇÃO
PÚBLICA
E NUTRIÇÃO

35.000.000

35.000.000

06.306.4406
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
SEGURANÇA
ALIMENTAÇÃO
PÚBLICA
E NUTRIÇÃO

133.917.693

133.917.693

10.000

10.000

10.000

10.000

1.000

1.000

1.000

1.000

06.572

DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E ENGENHARIA

06.572.1804
SINAL VERDE
SEGURANÇA
DESENVOLVIMENTO
PÚBLICA TECNOLÓGICO E ENGENHARIA
06.846

OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

06.846.0000
ENCARGOS GERAIS
SEGURANÇA
OUTROS ENCARGOS
PÚBLICA ESPECIAIS
08
08.122

ASSISTÊNCIA SOCIAL
ADMINISTRAÇÃO GERAL

08.122.0100
SUPORTE ADMINISTRATIVO
ASSISTÊNCIA
ADMINISTRAÇÃO
SOCIAL
GERAL

481.220.352

19.281.640

500.501.992

78.803.428

5.030.253

83.833.681

78.058.979

5.030.253

83.089.232

08.122.3512
INFORMAÇÕES ESTRATÉGICAS SOCIAIS
ASSISTÊNCIA
ADMINISTRAÇÃO
SOCIAL
GERAL
08.126

TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

08.126.3512
INFORMAÇÕES ESTRATÉGICAS SOCIAIS
ASSISTÊNCIA
TECNOLOGIA
SOCIAL
DA INFORMAÇÃO
08.126.4407
FORTALECIMENTO DA GESTÃO COM TECNOLOGIA,
ASSISTÊNCIA
TECNOLOGIA
SOCIAL
DAINFORMAÇÃO
INFORMAÇÃO
E INOVAÇÃO
08.128

FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

744.449

744.449

1.912.118

1.912.118

285.053

285.053

1.627.065

1.627.065

1.146.690

146.000

08.128.2822
DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CULTURAL
ASSISTÊNCIA
FORMAÇÃO SOCIAL
DE RECURSOS HUMANOS

20.000

146.000

08.128.3511
CAPACITAÇÃO EM ASSISTÊNCIA SOCIAL
ASSISTÊNCIA
FORMAÇÃO SOCIAL
DE RECURSOS HUMANOS

1.126.690

1.126.690

10

10

10

10

08.131

COMUNICAÇÃO SOCIAL

08.131.4501
COMUNICAÇÃO SOCIAL
ASSISTÊNCIA
COMUNICAÇÃO
SOCIAL
SOCIAL
08.243

ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

32.588

08.243.3513
PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
ASSISTÊNCIA
ASSISTÊNCIASOCIAL
À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
08.244

ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

1.292.690
166.000

1.537.038

1.569.626

32.588

1.537.038

1.569.626

399.325.518

12.568.349

411.893.867

08.244.2822
DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CULTURAL
ASSISTÊNCIA
ASSISTÊNCIASOCIAL
COMUNITÁRIA

10.982.399

10.982.399

08.244.3513
PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
ASSISTÊNCIA
ASSISTÊNCIASOCIAL
COMUNITÁRIA

62.292.848

1.564.350

63.857.198

08.244.3514
PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
ASSISTÊNCIA
ASSISTÊNCIASOCIAL
COMUNITÁRIA

94.711.470

21.600

94.733.070

08.244.3515
REDE SOCIAL SÃO PAULO
ASSISTÊNCIA
ASSISTÊNCIASOCIAL
COMUNITÁRIA
08.244.3516
FAMÍLIA CIDADÃ - AÇÕES SOCIAIS INTEGRADAS
ASSISTÊNCIA
ASSISTÊNCIASOCIAL
COMUNITÁRIA
09

PREVIDÊNCIA SOCIAL

375.000

375.000

241.946.200

241.946.200
16.516.692.981

17.866.932.814

31.310.063

104.882.759

136.192.822

09.122.1817
ASSISTÊNCIA À POLÍCIA MILITAR DO ESTADO PREVIDÊNCIA
ADMINISTRAÇÃO
SOCIAL
GERAL
CAIXA
BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR

2.037.961

7.733.333

9.771.294

09.122.2015
PREVIDÊNCIA ESTADUAL
PREVIDÊNCIA
ADMINISTRAÇÃO
SOCIAL
GERAL

29.272.102

13.580.530

42.852.632

83.568.896

83.568.896

110.492.570

16.411.771.072

16.522.263.642

110.492.570

16.411.771.072

16.522.263.642

1.079.130.065

32.697.186

39.150

1.111.866.401

19.604.859

575.708

09.122

ADMINISTRAÇÃO GERAL

1.207.050.077

143.189.756

09.122.2021
SÃO PAULO PREVIDÊNCIA
PREVIDÊNCIA
ADMINISTRAÇÃO
SOCIAL
GERAL
09.272

PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO

09.272.2021
SÃO PAULO PREVIDÊNCIA
PREVIDÊNCIA
PREVIDÊNCIASOCIAL
DO REGIME ESTATUTÁRIO
09.273

PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR

09.273.0102
OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM
PREVIDÊNCIA
PREVIDÊNCIASOCIAL
COMPLEMENTAR
COMPLEMENTAÇÃO

20.180.567

09.273.2010
CARTEIRAS AUTÔNOMAS DE PREVIDÊNCIA
PREVIDÊNCIA
PREVIDÊNCIASOCIAL
COMPLEMENTAR

29.150

29.150

09.273.2015
PREVIDÊNCIA ESTADUAL
PREVIDÊNCIA
PREVIDÊNCIASOCIAL
COMPLEMENTAR

10.000

10.000

09.273.2104
COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES
PREVIDÊNCIA
PREVIDÊNCIASOCIAL
COMPLEMENTAR
- LEI 4819/58
09.274

PREVIDÊNCIA ESPECIAL

09.274.0000
ENCARGOS GERAIS
PREVIDÊNCIA
PREVIDÊNCIASOCIAL
ESPECIAL
09.846

OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

09.846.0000
ENCARGOS GERAIS
PREVIDÊNCIA
OUTROS ENCARGOS
SOCIALESPECIAIS
10
10.122

SAÚDE
ADMINISTRAÇÃO GERAL

10.122.0100
SUPORTE ADMINISTRATIVO
SAÚDE
ADMINISTRAÇÃO GERAL

1.059.525.206

32.121.478

1.091.646.684

79.988.407

79.988.407

79.988.407

79.988.407

16.621.542

16.621.542

16.621.542

16.621.542

10.165.378.059

4.629.336.170

1.100.460.705

15.895.174.934

755.678.360

75.746.868

91.568.410

922.993.638

717.499.829

74.781.448

108
002455468172859

PRÓPRIOS

792.281.277


Proposta Orçamentária 2011

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO IX
DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA CONFORME O VÍNCULO DE
RECURSOS
Valores em R$ 1,00
CÓDIGO

FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO / PROGRAMA

ORDINÁRIO

10.122.0914
PREVENÇÃO E CONTROLE DE ENDEMIAS
SAÚDE
ADMINISTRAÇÃO GERAL

VINCULADO

10.122.0934
DIAGNÓSTICO, REABILITAÇÃO, CAPACITAÇÃO,
SAÚDE
ADMINISTRAÇÃOINFORMAÇÃO
GERAL
E EPIDEMIOLOGIA EM CÂNCER

63.944

10.122.0937
CONTROLE SOCIAL NA GESTÃO DO SUS
SAÚDE
ADMINISTRAÇÃO GERAL

10.126

TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

3.366.049

845.360

91.568.340

91.568.340

70

909.374

10

10

34.748.528

120.060

16.371.231

500.000

10.126.0927
ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO
SAÚDE
TECNOLOGIA DAESTADUAL
INFORMAÇÃO

34.868.588
10.573.482

27.444.713

10.573.482

10.573.482

10.126.0928
ATENDIMENTO INTEGRAL E DE ALTA
SAÚDE
TECNOLOGIA DACOMPLEXIDADE
INFORMAÇÃO EM ASSISTÊNCIA MÉDICA EM RIB.
PRETO

1.897.125

1.897.125

10.126.0929
ATENDIMENTO INTEGRAL E DE ALTA
SAÚDE
TECNOLOGIA DACOMPLEXIDADE
INFORMAÇÃO EM ASSISTÊNCIA MÉDICA EM SÃO
PAULO

7.994.106

7.994.106

10.126.4407
FORTALECIMENTO DA GESTÃO COM TECNOLOGIA,
SAÚDE
TECNOLOGIA DAINFORMAÇÃO
INFORMAÇÃO
E INOVAÇÃO

6.480.000

500.000

132.436.304

1.958.280

1.739.232

136.133.816

700.710

1.739.232

2.439.942

10.128

FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

10.128.0914
PREVENÇÃO E CONTROLE DE ENDEMIAS
SAÚDE
FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

6.980.000

429.333

10.128.0927
ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO
SAÚDE
FORMAÇÃO DE RECURSOS
ESTADUAL HUMANOS

429.333

10.128.0928
ATENDIMENTO INTEGRAL E DE ALTA
COMPLEXIDADE
EM ASSISTÊNCIA MÉDICA EM RIB.
SAÚDE
FORMAÇÃO DE RECURSOS
HUMANOS
PRETO

2.240.632

2.240.632

10.128.0929
ATENDIMENTO INTEGRAL E DE ALTA
COMPLEXIDADE
EM ASSISTÊNCIA MÉDICA EM SÃO
SAÚDE
FORMAÇÃO DE RECURSOS
HUMANOS
PAULO

3.228.691

3.228.691

10.128.0931
CAPACITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS
SAÚDE
FORMAÇÃO DE RECURSOS
HUMANOS HUMANOS

126.249.162

1.109.000

127.358.162

288.486

3.337

291.823

145.233

145.233

10.128.0933
INOVAÇÃO TECNOLÓGICA, DESENVOLVIMENTO
SAÚDE
FORMAÇÃO DE RECURSOS
HUMANOS
CIENTÍFICO,
INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
10.128.0934
DIAGNÓSTICO, REABILITAÇÃO, CAPACITAÇÃO,
SAÚDE
FORMAÇÃO DE RECURSOS
HUMANOS
INFORMAÇÃO
E EPIDEMIOLOGIA EM CÂNCER
10.131

COMUNICAÇÃO SOCIAL

10.131.4501
COMUNICAÇÃO SOCIAL
SAÚDE
COMUNICAÇÃO SOCIAL
10.182
10.182.1811
SAÚDE
DEFESA CIVIL
10.244

27.500.000

10.301

27.500.000

27.500.000

DEFESA CIVIL

27.500.000

1.197.000

4.510.860

5.707.860

CORPO DE BOMBEIROS

1.197.000

4.510.860

5.707.860

ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

3.137.842

3.137.842

3.137.842

3.137.842

10.244.0930
ATENDIMENTO INTEGRAL E DESCENTRALIZADO NO
SAÚDE
ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
SUS/SP
ATENÇÃO BÁSICA

10.301.0926
APOIO À ATENÇÃO BÁSICA DE COMPETÊNCIA
SAÚDE
ATENÇÃO BÁSICA
MUNICIPAL COM O OBJETIVO DE UNIVERSALIDADE

47.369.469

29.748.000

30.096.000

29.748.000

10.301.0927
ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO
SAÚDE
ATENÇÃO BÁSICA
ESTADUAL
10.301.1729
ATENÇÃO INTEGRAL AO ADOLESCENTE E
SAÚDE
ATENÇÃO BÁSICA
INTEGRAÇÃO DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS
10.302

ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

8.560.981.375

95.974.552
59.844.000

17.273.469

18.857.083
17.273.469

765.517.178

13.776.246.576

401.568.658

501.568.658

50.700.030

95.990

277.857.534

734.582.933

30.127.830

1.309.270

766.020.033

6.730.374.881

4.367.426.223

10.302.0927
ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO
SAÚDE
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR
ESTADUAL E AMBULATORIAL

100.000.000

10.302.0928
ATENDIMENTO INTEGRAL E DE ALTA
COMPLEXIDADE
EM ASSISTÊNCIA MÉDICA EM RIB.
SAÚDE
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR
E AMBULATORIAL
PRETO

227.061.514

10.302.0929
ATENDIMENTO INTEGRAL E DE ALTA
COMPLEXIDADE
EM ASSISTÊNCIA MÉDICA EM SÃO
SAÚDE
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR
E AMBULATORIAL
PAULO
10.302.0930
ATENDIMENTO INTEGRAL E DESCENTRALIZADO NO
SAÚDE
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR
E AMBULATORIAL
SUS/SP
10.302.0939
ATENDIMENTO INTEGRAL E DE ALTA
COMPLEXIDADE
EM ASSISTÊNCIA MÉDICA EM
SAÚDE
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR
E AMBULATORIAL
BOTUCATU

2.000.020

10.302.1816
ATENDIMENTO DE SAÚDE AOS POLICIAIS
SAÚDE
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR
MILITARES E AMBULATORIAL

13.897.300

10.302.4301
ASSISTÊNCIA MÉDICA, HOSPITALAR E
SAÚDE
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR
E AMBULATORIAL
AMBULATORIAL
EM HOSPITAIS UNIVERSITÁRIOS

18.857.083

18.857.083

4.449.748.023

753.064.727

109

11.097.801.104
20

2.000.040

13.897.300

10.302.1817
ASSISTÊNCIA À POLÍCIA MILITAR DO ESTADO SAÚDE
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR
E AMBULATORIAL
CAIXA BENEFICENTE
DA POLÍCIA MILITAR

002455468172859

TOTAL

3.366.049

10.122.0927
ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO
SAÚDE
ADMINISTRAÇÃOESTADUAL
GERAL

10.122.3806
GESTÃO DO SISTEMA PRISIONAL
SAÚDE
ADMINISTRAÇÃO GERAL

PRÓPRIOS

1.493.940

122.599.907

122.599.907

239.943.333

994.502.000


Proposta Orçamentária 2011

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO IX
DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA CONFORME O VÍNCULO DE
RECURSOS
Valores em R$ 1,00
CÓDIGO
10.303

FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO / PROGRAMA
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO

ORDINÁRIO

VINCULADO

237.574.543

10.303.0910
PRODUÇÃO DE MEDICAMENTOS
SAÚDE
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO
10.303.0926
APOIO À ATENÇÃO BÁSICA DE COMPETÊNCIA
SAÚDE
SUPORTE PROFILÁTICO
E TERAPÊUTICO
MUNICIPAL
COM O OBJETIVO DE UNIVERSALIDADE

57.000.000

PRÓPRIOS

55.783.791

208.442.230

501.800.564

70

178.818.620

178.818.690

28.200.000

10.303.0927
ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO
SAÚDE
SUPORTE PROFILÁTICO
E TERAPÊUTICO
ESTADUAL

85.200.000
27.180.000

27.180.000

10.303.0928
ATENDIMENTO INTEGRAL E DE ALTA
COMPLEXIDADE
EM ASSISTÊNCIA MÉDICA EM RIB.
SAÚDE
SUPORTE PROFILÁTICO
E TERAPÊUTICO
PRETO

32.805.000

32.805.000

10.303.0929
ATENDIMENTO INTEGRAL E DE ALTA
COMPLEXIDADE
EM ASSISTÊNCIA MÉDICA EM SÃO
SAÚDE
SUPORTE PROFILÁTICO
E TERAPÊUTICO
PAULO

99.200.000

99.200.000

10.303.0932
CONTROLE DE DOENÇAS E PROMOÇÃO DE SAÚDE
SAÚDE
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO

1.220.566

10.303.0935
PRODUÇÃO DE IMUNOBIOLÓGICOS, BIOFÁRMACOS E
SAÚDE
SUPORTE PROFILÁTICO
E TERAPÊUTICO
HEMODERIVADOS

5.563.590

10.303.0936
DOE SANGUE, DOE VIDA
SAÚDE
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO

35.117.225

10.303.1801
PREVENÇÃO E REPRESSÃO À CRIMINALIDADE
SAÚDE
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO
10.303.3806
GESTÃO DO SISTEMA PRISIONAL
SAÚDE
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO
10.304

VIGILÂNCIA SANITÁRIA

10.305

VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA

10.305.0914
PREVENÇÃO E CONTROLE DE ENDEMIAS
SAÚDE
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA

2.068.197
5.563.590

26.736.090

2.443.610

64.296.925

50.000

50.000

6.618.162

6.618.162
1.450.000

1.887.420

437.420

1.450.000

1.887.420

52.346.946

7.555.500

14.890

59.917.336

46.942.409

6.055.500

14.890

53.012.799

5.404.537

1.500.000

10.305.0932
CONTROLE DE DOENÇAS E PROMOÇÃO DE SAÚDE
SAÚDE
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
10.306

847.631

437.420

10.304.0932
CONTROLE DE DOENÇAS E PROMOÇÃO DE SAÚDE
SAÚDE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA

6.904.537

ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO

271.057.806

271.057.806

10.306.1308
SEGURANÇA ALIMENTAR
SAÚDE
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO

150.654.646

150.654.646

10.306.3806
GESTÃO DO SISTEMA PRISIONAL
SAÚDE
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
10.306.4406
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
SAÚDE
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
10.422

2.703.960

2.703.960

117.699.200

117.699.200

DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS

10.422.1714
PERÍCIA JUDICIAL
SAÚDE
DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS
10.512

3.515.432

3.519.015

7.034.447

3.515.432

3.519.015

7.034.447

SANEAMENTO BÁSICO URBANO

50.000.000

50.000.000

10.512.3904
SANEAMENTO PARA TODOS
SAÚDE
SANEAMENTO BÁSICO URBANO

50.000.000

50.000.000

10.571

DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO

4.992.643

10.571.0914
PREVENÇÃO E CONTROLE DE ENDEMIAS
SAÚDE
DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO

162.173

10.571.0932
CONTROLE DE DOENÇAS E PROMOÇÃO DE SAÚDE
SAÚDE
DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO

250.000

10.571.0933
INOVAÇÃO TECNOLÓGICA, DESENVOLVIMENTO
SAÚDE
DESENVOLVIMENTO
CIENTÍFICO
CIENTÍFICO,
INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

125.061

10.571.0934
DIAGNÓSTICO, REABILITAÇÃO, CAPACITAÇÃO,
SAÚDE
DESENVOLVIMENTO
CIENTÍFICO
INFORMAÇÃO
E EPIDEMIOLOGIA EM CÂNCER

4.455.409

10.843

SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA

10.843.0000
ENCARGOS GERAIS
SAÚDE
SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA
10.846

OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

10.846.0000
ENCARGOS GERAIS
SAÚDE
OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
11

7.327.491
162.173

602.351

852.351
125.061

1.732.497

6.187.906

780.688

229.185

1.009.873

780.688

229.185

1.009.873

1.000

1.000

1.000

1.000
13.927.150

51.416.989

30

51.417.019

11.122.0100
SUPORTE ADMINISTRATIVO
TRABALHO
ADMINISTRAÇÃO GERAL

50.307.307

30

50.307.337

11.122.2390
PROGRAMA ESTADUAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO TRABALHO
ADMINISTRAÇÃOPED
GERAL

1.109.682

1.109.682

1.269.307

1.269.307

1.269.307

1.269.307

10

10

10

10

RELAÇÕES DE TRABALHO

5.131.871

5.131.871

11.332.2301
DESENVOLVIMENTO TÉCNICO PARA
TRABALHO
RELAÇÕES DE TRABALHO
EMPREENDEDORISMO E EMPREGABILIDADE

5.131.871

5.131.871

11.126

TRABALHO

2.334.848

252.515.825

11.122

ADMINISTRAÇÃO GERAL

TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

11.126.4407
FORTALECIMENTO DA GESTÃO COM TECNOLOGIA,
TRABALHO
TECNOLOGIA DAINFORMAÇÃO
INFORMAÇÃO
E INOVAÇÃO
11.131

COMUNICAÇÃO SOCIAL

11.131.4501
COMUNICAÇÃO SOCIAL
TRABALHO
COMUNICAÇÃO SOCIAL
11.332

110
002455468172859

TOTAL

1.098.020

267.540.995


Proposta Orçamentária 2011

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO IX
DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA CONFORME O VÍNCULO DE
RECURSOS
Valores em R$ 1,00
CÓDIGO
11.333

FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO / PROGRAMA
EMPREGABILIDADE

ORDINÁRIO
192.428.494

11.333.2301
DESENVOLVIMENTO TÉCNICO PARA
TRABALHO
EMPREGABILIDADE
EMPREENDEDORISMO E EMPREGABILIDADE
11.333.2302
FOMENTO AO EMPREGO E RENDA
TRABALHO
EMPREGABILIDADE

187.317.105

12

EDUCAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO GERAL

12.122.0100
SUPORTE ADMINISTRATIVO
EDUCAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO GERAL

206.355.614
539.141

13.927.120

201.244.225
4.572.248

2.269.154

1.098.020

3.367.174

2.269.154

1.098.020

3.367.174

1.758.370.500

686.672.476

28.313.222.084

5.771.606.574

431.271.367

270.501.913

6.473.379.854

209.553.687

2.752.323.871

2.542.770.184

12.122.0814
EXPANSÃO, MELHORIA E REFORMA DA REDE
EDUCAÇÃO
ADMINISTRAÇÃOFÍSICA
GERALESCOLAR

150.000.000

400.498.721

12.122.0815
GESTÃO INSTITUCIONAL E MANUTENÇÃO DA
EDUCAÇÃO
ADMINISTRAÇÃOEDUCAÇÃO
GERAL

3.074.160.801

30.772.646

12.126

TOTAL

25.868.179.108

12.122.1035
ENSINO MÉDIO - CENTRO ESTADUAL DE
EDUCAÇÃO
ADMINISTRAÇÃOEDUCAÇÃO
GERAL TECNOLÓGICA "PAULA SOUZA" - CEETPS

550.498.721
60.948.226

4.675.589

3.165.881.673
4.675.589

TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

432.592.902

53.400.631

12.126.0807
INFORMATIZAÇÃO ESCOLAR
EDUCAÇÃO
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

231.901.217

51.796.631

12.126.4300
PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
EDUCAÇÃO
TECNOLOGIA DASUPERIOR
INFORMAÇÃO

25.000.010

12.126.4302
ENSINO PÚBLICO SUPERIOR
EDUCAÇÃO
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

101.183.814

290.000

12.126.4407
FORTALECIMENTO DA GESTÃO COM TECNOLOGIA,
EDUCAÇÃO
TECNOLOGIA DAINFORMAÇÃO
INFORMAÇÃO
E INOVAÇÃO

74.507.861

1.314.000

75.821.861

93.254.097

116.253.633

209.507.730

12.128

FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

12.128.0802
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
EDUCAÇÃO
FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

12.128.0808
FORMAÇÃO CONTINUADA DE EDUCADORES NA
EDUCAÇÃO
FORMAÇÃO DE RECURSOS
EDUCAÇÃO HUMANOS
BÁSICA

2.577.612

488.571.145
283.697.848
25.000.010

2.577.612

104.051.426

100.000

100.000

780.000

670.000

1.450.000

91.874.097

115.483.633

207.357.730

12.128.0805
PARCERIA ESCOLA, COMUNIDADE E SOCIEDADE
EDUCAÇÃO
FORMAÇÃO DE RECURSOS
HUMANOS
CIVIL

12.128.1023
ENSINO PÚBLICO TECNOLÓGICO
EDUCAÇÃO
FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

200.000

200.000

12.128.1024
ENSINO PÚBLICO TÉCNICO
EDUCAÇÃO
FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

200.000

200.000

12.128.1035
ENSINO MÉDIO - CENTRO ESTADUAL DE
EDUCAÇÃO
FORMAÇÃO DE RECURSOS
EDUCAÇÃO HUMANOS
TECNOLÓGICA "PAULA SOUZA" - CEETPS

200.000

200.000

22.500.010

22.500.010

22.500.010

22.500.010

12.131

COMUNICAÇÃO SOCIAL

12.131.4501
COMUNICAÇÃO SOCIAL
EDUCAÇÃO
COMUNICAÇÃO SOCIAL
12.243

ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

43.114.531

180

54.060

43.168.771

12.243.1729
ATENÇÃO INTEGRAL AO ADOLESCENTE E
EDUCAÇÃO
ASSISTÊNCIA À CRIANÇA
E AODAS
ADOLESCENTE
INTEGRAÇÃO
MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS

43.114.531

180

54.060

43.168.771

101.321.113

5.975.220

107.296.333

101.321.113

5.975.220

107.296.333

12.244

ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

12.244.0805
PARCERIA ESCOLA, COMUNIDADE E SOCIEDADE
EDUCAÇÃO
ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
CIVIL
12.306

ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO

12.306.4406
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
EDUCAÇÃO
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
12.361

ENSINO FUNDAMENTAL

12.361.0801
PARCERIA EDUCACIONAL ESTADO-MUNICÍPIO
EDUCAÇÃO
ENSINO FUNDAMENTAL

225.385.984

12.361.0803
MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO
EDUCAÇÃO
ENSINO FUNDAMENTAL
FUNDAMENTAL
12.361.0815
GESTÃO INSTITUCIONAL E MANUTENÇÃO DA
EDUCAÇÃO
ENSINO FUNDAMENTAL
EDUCAÇÃO
12.362

225.385.984

225.385.984
888.180.767

51.889.564

284.979.733

190.981.204

475.960.937

384.955.449

384.955.449
51.889.564

8.281.192.447

6.400.696.898

67.985.977

6.520.572.439

655.445.485

244.258.137

899.703.622

3.388.231.426

112.391.475

3.500.622.901

MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO MÉDIO

3.169.637.362

62.350.735

3.231.988.097

12.362.0815
GESTÃO INSTITUCIONAL E MANUTENÇÃO DA
EDUCAÇÃO
ENSINO MÉDIO EDUCAÇÃO

55.350.056

50.040.740

105.390.796

12.362.1035
ENSINO MÉDIO - CENTRO ESTADUAL DE
EDUCAÇÃO
ENSINO MÉDIO EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA "PAULA SOUZA" - CEETPS

163.244.008

12.362.0804
EDUCAÇÃO
ENSINO MÉDIO

12.363

ENSINO MÉDIO

225.385.984

7.341.122.116

12.361.0802
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
EDUCAÇÃO
ENSINO FUNDAMENTAL

ENSINO PROFISSIONAL

12.363.1024
ENSINO PÚBLICO TÉCNICO
EDUCAÇÃO
ENSINO PROFISSIONAL

163.244.008

1.007.108.746

60

6.508.280

1.013.617.086

1.007.108.746

60

6.508.280

1.013.617.086

111
002455468172859

13.927.120

4.572.248

FOMENTO AO TRABALHO

11.334.2305
FOMENTO AO TRABALHO ARTESANAL
TRABALHO
FOMENTO AO TRABALHO

12.122

PRÓPRIOS

539.141

11.333.2308
EMPREENDEDORISMO
TRABALHO
EMPREGABILIDADE
11.334

VINCULADO


Proposta Orçamentária 2011

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO IX
DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA CONFORME O VÍNCULO DE
RECURSOS
Valores em R$ 1,00
CÓDIGO
12.364

FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO / PROGRAMA

ORDINÁRIO

VINCULADO

ENSINO SUPERIOR

3.584.465.137
108.282.531

108.282.531

2.488.000

2.488.000

12.364.4302
ENSINO PÚBLICO SUPERIOR
EDUCAÇÃO
ENSINO SUPERIOR
12.366

3.473.694.606

71.030.440

331.270.517

331.270.517

3.986.766.094

3.875.995.563

15.194.143

15.194.143

12.366.0803
MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO
EDUCAÇÃO
EDUCAÇÃO DE JOVENS
E ADULTOS
FUNDAMENTAL

12.108.543

12.108.543

12.366.0804
MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO MÉDIO
EDUCAÇÃO
EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS

3.085.600

3.085.600

12.367

EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS

71.030.440

TOTAL

12.364.1023
ENSINO PÚBLICO TECNOLÓGICO
EDUCAÇÃO
ENSINO SUPERIOR
12.364.4300
PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
EDUCAÇÃO
ENSINO SUPERIOR
SUPERIOR

EDUCAÇÃO ESPECIAL

88.263.235

42.572.584

130.835.819

12.367.0803
MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO
EDUCAÇÃO
EDUCAÇÃO ESPECIAL
FUNDAMENTAL

88.263.235

41.790.240

130.053.475

57.630.862

6.900.000

1.852.061

66.382.923

57.630.862

6.900.000

1.852.061

66.382.923

12.367.0804
MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO MÉDIO
EDUCAÇÃO
EDUCAÇÃO ESPECIAL
12.392

DIFUSÃO CULTURAL

12.392.4302
ENSINO PÚBLICO SUPERIOR
EDUCAÇÃO
DIFUSÃO CULTURAL
12.453

TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS

12.453.3708
EXPANSÃO, MODERNIZAÇÃO E OPERAÇÃO DO
EDUCAÇÃO
TRANSPORTES COLETIVOS
TRANSPORTEURBANOS
METROVIÁRIO - PITU EM MARCHA
12.571

DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO

12.571.4304
DESENVOLVIMENTO DA CIÊNCIA E DA TECNOLOGIA
EDUCAÇÃO
DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO
12.573

782.344

12.665

87.068.000

87.068.000

87.068.000

275.961.013

22.018.469

297.979.482

275.961.013

22.018.469

297.979.482

DIFUSÃO DO CONHECIMENTO CIENT.E TECNOLÓGICO

10

SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA

5.600.000

15.200.000

20.800.000

323.679

8.339.033

8.339.033

8.339.033

8.339.033

34.290.640

34.290.640

4.808.853

4.808.853

12.846.0000
ENCARGOS GERAIS
EDUCAÇÃO
OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
12.846.0100
SUPORTE ADMINISTRATIVO
EDUCAÇÃO
OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

20.800.000

323.679

SERVIÇO DA DÍVIDA EXTERNA

OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

15.200.000

323.679

12.844.0000
ENCARGOS GERAIS
EDUCAÇÃO
SERVIÇO DA DÍVIDA EXTERNA
12.846

10

5.600.000

323.679

12.843.0000
ENCARGOS GERAIS
EDUCAÇÃO
SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA
12.844

10

10

NORMALIZAÇÃO E QUALIDADE

12.665.0813
AVALIAÇÃO DO SISTEMA EDUCACIONAL
EDUCAÇÃO
NORMALIZAÇÃO E QUALIDADE
12.843

782.344

87.068.000

12.573.4302
ENSINO PÚBLICO SUPERIOR
EDUCAÇÃO
DIFUSÃO DO CONHECIMENTO CIENT.E TECNOLÓGICO

29.481.787

29.481.787

TRANSFERÊNCIAS PARA A EDUCAÇÃO BÁSICA

3.300.000.000

3.300.000.000

12.847.0815
GESTÃO INSTITUCIONAL E MANUTENÇÃO DA
EDUCAÇÃO
TRANSFERÊNCIAS
PARA A EDUCAÇÃO BÁSICA
EDUCAÇÃO

3.300.000.000

3.300.000.000

12.847

13

137.347.790

1.031.770.703

74.885.635

43.342.655

118.228.290

13.122.1206
RÁDIO E TV EDUCATIVAS
CULTURA
ADMINISTRAÇÃO GERAL

69.196.190

42.409.734

111.605.924

13.122.4606
INTEGRAÇÃO DAS CULTURAS LATINO-AMERICANAS
CULTURA
ADMINISTRAÇÃO GERAL

5.689.445

932.921

6.622.366

13.122

13.126

CULTURA
ADMINISTRAÇÃO GERAL

880.341.863

14.081.050

TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

1.771.956

1.771.956

13.126.1213
GESTÃO DE RECURSOS DA SECRETARIA DA
CULTURA
TECNOLOGIA DACULTURA
INFORMAÇÃO

1.771.956

1.771.956

52.176

52.176

52.176

52.176

10

10

10

10

13.128

FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

13.128.1213
GESTÃO DE RECURSOS DA SECRETARIA DA
CULTURA
FORMAÇÃO DE RECURSOS
CULTURA HUMANOS
13.131

COMUNICAÇÃO SOCIAL

13.131.4501
COMUNICAÇÃO SOCIAL
CULTURA
COMUNICAÇÃO SOCIAL
13.391

PATRIMÔNIO HISTÓRICO,ARTIST. E ARQUEOLÓGICO

13.391.1214
MUSEUS
CULTURA
PATRIMÔNIO HISTÓRICO,ARTIST. E ARQUEOLÓGICO

175.362.448

13.391.2824
ARQUIVO DO ESTADO - MEMÓRIA E GESTÃO
CULTURA
PATRIMÔNIO HISTÓRICO,ARTIST.
E ARQUEOLÓGICO
DOCUMENTAL
13.392

DIFUSÃO CULTURAL

21.030

175.383.478

157.896.000

13.391.1215
PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL
CULTURA
PATRIMÔNIO HISTÓRICO,ARTIST. E ARQUEOLÓGICO

157.896.000

63.080

21.000

84.080

17.403.368

30

17.403.398

628.269.638

14.060.020

112
002455468172859

PRÓPRIOS

94.005.135

736.334.793


Proposta Orçamentária 2011

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO IX
DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA CONFORME O VÍNCULO DE
RECURSOS
Valores em R$ 1,00
CÓDIGO

FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO / PROGRAMA

ORDINÁRIO

VINCULADO

13.392.1201
FOMENTO E DIFUSÃO CULTURAL
CULTURA
DIFUSÃO CULTURAL

366.426.620

13.392.1203
FORMAÇÃO ARTÍSTICA
CULTURA
DIFUSÃO CULTURAL

155.480.003

13.392.1206
RÁDIO E TV EDUCATIVAS
CULTURA
DIFUSÃO CULTURAL

15.556.000

13.392.1207
FÁBRICAS DE CULTURA - PROGRAMA PARA
CULTURA
DIFUSÃO CULTURAL
INCLUSÃO SOCIAL

45.119.010

13.392.1213
GESTÃO DE RECURSOS DA SECRETARIA DA
CULTURA
DIFUSÃO CULTURAL
CULTURA

39.089.752

13.392.4606
INTEGRAÇÃO DAS CULTURAS LATINO-AMERICANAS
CULTURA
DIFUSÃO CULTURAL

6.598.253

14
14.061

DIREITOS DA CIDADANIA
AÇÃO JUDICIÁRIA

14.061.1717
CONSTRUÇÃO AMP. REF. E ADAPT. EDIF.
DIREITOS
AÇÃO JUDICIÁRIA
DA CIDADANIA
FORENSES JUDICIÁRIO E MINISTÉRIO PÚBLICO
14.122

ADMINISTRAÇÃO GERAL

3.569.665.252

12.859.990

TOTAL
379.286.610
155.480.003

40

92.990.396

108.546.436
45.119.010

1.199.990

190.212.320

40.289.742
1.014.739

7.612.992

31.361.505

3.791.239.077

50.000.000

50.000.000

50.000.000

50.000.000

1.947.197.579

10.504.960

5.537.150

1.963.239.689

6.223.187

3.090.030

1.709.032

11.022.249

14.122.1711
PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR
DIREITOS
ADMINISTRAÇÃO
DA CIDADANIA
GERAL
14.122.1714
PERÍCIA JUDICIAL
DIREITOS
ADMINISTRAÇÃO
DA CIDADANIA
GERAL

4.292.449

14.122.1727
MODERNIZAÇÃO DA SECRETARIA DA JUSTIÇA E DA
DIREITOS
ADMINISTRAÇÃO
DA CIDADANIA
GERALDA CIDADANIA
DEFESA

92.321.021

92.321.021

14.122.1728
MODERNIZAÇÃO DA FUND.CENTRO DE ATENDIMENTO
DIREITOS
ADMINISTRAÇÃO
DA CIDADANIA
GERAL
SOCIOEDUCATIVO
AO ADOLESCENTE - CASA

57.162.954

57.162.954

14.122.3805
REINTEGRAÇÃO SOCIAL DO PRESO/INTERNADO E
DIREITOS
ADMINISTRAÇÃO
DA CIDADANIA
GERAL
EGRESSO

5.023.647

14.122.3806
GESTÃO DO SISTEMA PRISIONAL
DIREITOS
ADMINISTRAÇÃO
DA CIDADANIA
GERAL

1.781.558.167

14.122.4602
INTEGRAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA
DIREITOS
ADMINISTRAÇÃO
DA CIDADANIA
GERAL
POPULAÇÕES
VULNERÁVEIS
14.125

NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO

190.145
190.145

14.125.1724
METROLOGIA E QUALIDADE DE PRODUTOS E
DIREITOS
NORMATIZAÇÃO
DA CIDADANIA
E FISCALIZAÇÃO
SERVIÇOS
14.126

TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

5.232.965

14.126.3810
RACIONALIZAÇÃO DO SISTEMA PRISIONAL
DIREITOS
TECNOLOGIA
DA CIDADANIA
DA INFORMAÇÃO

5.165.672

14.126.4407
FORTALECIMENTO DA GESTÃO COM TECNOLOGIA,
DIREITOS
TECNOLOGIA
DA CIDADANIA
DAINFORMAÇÃO
INFORMAÇÃO
E INOVAÇÃO
14.128

FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

628.750

3.199.368
7.414.930

67.293

4.921.199

8.223.015
1.788.973.097

616.154

14.125.1711
PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR
DIREITOS
NORMATIZAÇÃO
DA CIDADANIA
E FISCALIZAÇÃO

616.154
86.650.020

949.875

87.790.040

500.000

109.845

799.990

86.150.020

840.030

86.990.050

550.000

375.075

6.158.040
5.165.672

550.000

131.698.115

375.075

992.368

28.604

131.726.719

14.128.1703
PROGRAMA ESTADUAL DE DIREITOS HUMANOS
DIREITOS
FORMAÇÃO
DA CIDADANIA
DE RECURSOS HUMANOS

27.000

14.128.1711
PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR
DIREITOS
FORMAÇÃO
DA CIDADANIA
DE RECURSOS HUMANOS

27.000

14.128.1719
APOIO AOS CONSELHOS
DIREITOS
FORMAÇÃO
DA CIDADANIA
DE RECURSOS HUMANOS

10.933

10.933

14.128.1727
MODERNIZAÇÃO DA SECRETARIA DA JUSTIÇA E DA
DIREITOS
FORMAÇÃO
DA CIDADANIA
DE RECURSOS
DEFESA DAHUMANOS
CIDADANIA

3.960

3.960

14.128.1728
MODERNIZAÇÃO DA FUND.CENTRO DE ATENDIMENTO
DIREITOS
FORMAÇÃO
DA CIDADANIA
DE RECURSOS
HUMANOS
SOCIOEDUCATIVO
AO ADOLESCENTE - CASA

130.946.149

130.946.149

683.073

683.073

40

40

14.128.3810
RACIONALIZAÇÃO DO SISTEMA PRISIONAL
DIREITOS
FORMAÇÃO
DA CIDADANIA
DE RECURSOS HUMANOS
14.131

COMUNICAÇÃO SOCIAL

14.131.4501
COMUNICAÇÃO SOCIAL
DIREITOS
COMUNICAÇÃO
DA CIDADANIA
SOCIAL
14.243

578.228.014

14.243.1729
ATENÇÃO INTEGRAL AO ADOLESCENTE E
DIREITOS
ASSISTÊNCIA
DA CIDADANIA
À CRIANÇA
E AODAS
ADOLESCENTE
INTEGRAÇÃO
MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS

576.231.175

14.243.4603
DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO
DIREITOS
ASSISTÊNCIA
DA CIDADANIA
À CRIANÇA
E AO ADOLESCENTE
ADOLESCENTE

1.019.023

14.306

ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO

14.306.3806
GESTÃO DO SISTEMA PRISIONAL
DIREITOS
ALIMENTAÇÃO
DA CIDADANIA
E NUTRIÇÃO
14.421

582.759.494
576.231.175

4.531.480

5.550.503

977.816

977.816

307.499.292

307.499.292

307.499.292

307.499.292
76.350.150

14.421.3801
EXPANSÃO E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA
DIREITOS
CUSTÓDIA
DAECIDADANIA
REINTEGRAÇÃO
PRISIONAL SOCIAL

431.500.000

76.350.100

14.421.3805
REINTEGRAÇÃO SOCIAL DO PRESO/INTERNADO E
DIREITOS
CUSTÓDIA
DAECIDADANIA
REINTEGRAÇÃO
SOCIAL
EGRESSO

16.361.095

40

14.421.3810
RACIONALIZAÇÃO DO SISTEMA PRISIONAL
DIREITOS
CUSTÓDIA
DAECIDADANIA
REINTEGRAÇÃO SOCIAL

21.084.569

10

80.673.438

11.625.710

DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS

55.604

40
4.531.480

468.945.664

14.422

CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL

27.000
28.604

40

ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

14.243.4604
SÃO PAULO - DINÂMICA JOVEM
DIREITOS
ASSISTÊNCIA
DA CIDADANIA
À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

113
002455468172859

PRÓPRIOS

14.280.642

559.576.456
507.850.100

14.280.642

30.641.777
21.084.579

10.190.159

102.489.307


Proposta Orçamentária 2011

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO IX
DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA CONFORME O VÍNCULO DE
RECURSOS
Valores em R$ 1,00
CÓDIGO

FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO / PROGRAMA

ORDINÁRIO

14.422.1701
INTEGRAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DA
DIREITOS
DIREITOSDA
INDIVIDUAIS,
CIDADANIA
COLETIVOS E DIFUSOS
CIDADANIA

VINCULADO

4.370.694

14.422.1702
ASSISTÊNCIA À VÍTIMA
DIREITOS
DIREITOSDA
INDIVIDUAIS,
CIDADANIA COLETIVOS E DIFUSOS

TOTAL
4.370.694

445.894

155.000

600.894

14.422.1703
PROGRAMA ESTADUAL DE DIREITOS HUMANOS
DIREITOS
DIREITOSDA
INDIVIDUAIS,
CIDADANIA COLETIVOS E DIFUSOS

6.451.400

6.420.710

12.872.110

14.422.1704
PROGRAMA ESTADUAL DE PROTEÇÃO A
DIREITOS
DIREITOSDA
INDIVIDUAIS,
CIDADANIA
COLETIVOS E DIFUSOS
TESTEMUNHAS

3.620.793

548.000

4.168.793

14.422.1711
PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR
DIREITOS
DIREITOSDA
INDIVIDUAIS,
CIDADANIA COLETIVOS E DIFUSOS

14.822.550

4.502.000

14.422.1714
PERÍCIA JUDICIAL
DIREITOS
DIREITOSDA
INDIVIDUAIS,
CIDADANIA COLETIVOS E DIFUSOS

1.667.084

14.422.1719
APOIO AOS CONSELHOS
DIREITOS
DIREITOSDA
INDIVIDUAIS,
CIDADANIA COLETIVOS E DIFUSOS

14.100

14.100

49.280.923

49.280.923

14.422.4700
GESTÃO E IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA DE
DIREITOS
DIREITOSDA
INDIVIDUAIS,
CIDADANIA
COLETIVOS
E DIFUSOS
INCLUSÃO
SOCIAL DA
PESSOA COM DEFICIÊNCIA
16
16.122

HABITAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO GERAL

16.122.0100
SUPORTE ADMINISTRATIVO
HABITAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO GERAL
16.126

1.185.124.854

16.131

3.144.244

126.979.777

1.312.104.631

26.052.783

364.573

364.573

364.573

364.573

10

10

10

10

TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

COMUNICAÇÃO SOCIAL

PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR

INFRA-ESTRUTURA URBANA

1.477.160

26.052.783

953.961

35.907

989.868

953.961

35.907

989.868

64.708.895

37.210.748

101.919.643

16.273.0102
OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM
HABITAÇÃO
PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR
COMPLEMENTAÇÃO
16.451

28.037.549

26.052.783

16.131.4501
COMUNICAÇÃO SOCIAL
HABITAÇÃO
COMUNICAÇÃO SOCIAL
16.273

8.712.999

26.052.783

16.126.4407
FORTALECIMENTO DA GESTÃO COM TECNOLOGIA,
HABITAÇÃO
TECNOLOGIA DAINFORMAÇÃO
INFORMAÇÃO
E INOVAÇÃO

16.451.2509
REQUALIFICAÇÃO DE MORADIAS
HABITAÇÃO
INFRA-ESTRUTURA URBANA

28.493.952

16.451.2510
URBANIZAÇÃO DE FAVELAS E ASSENTAMENTOS
HABITAÇÃO
INFRA-ESTRUTURA
URBANA
PRECÁRIOS

36.214.943

37.210.748

73.425.691

916.791.632

58.128.302

974.919.934

16.482

HABITAÇÃO URBANA

28.493.952

16.482.0001
PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA
HABITAÇÃO
HABITAÇÃO URBANA

710.000.000

710.000.000

16.482.2505
DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL E SOCIAL
HABITAÇÃO
HABITAÇÃO URBANA
PARA HABITAÇÃO

94.231.632

94.231.632

16.482.2507
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE
HABITAÇÃO
HABITAÇÃO URBANA
HABITACIONAL

41.560.000

41.560.000

16.482.2508
PROVISÃO DE MORADIAS
HABITAÇÃO
HABITAÇÃO URBANA

66.000.000

3.912.377

69.912.377

16.482.2509
REQUALIFICAÇÃO DE MORADIAS
HABITAÇÃO
HABITAÇÃO URBANA

5.000.000

10.916.059

15.916.059

43.299.866

43.299.866

176.253.000

31.604.820

207.857.820

176.253.000

31.604.820

207.857.820

371.814.349

97.717.131

16.482.2510
URBANIZAÇÃO DE FAVELAS E ASSENTAMENTOS
HABITAÇÃO
HABITAÇÃO URBANA
PRECÁRIOS
16.541

PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL

16.541.3906
SANEAMENTO AMBIENTAL EM MANANCIAIS DE
HABITAÇÃO
PRESERVAÇÃO EINTERESSE
CONSERVAÇÃO
AMBIENTAL
REGIONAL
17
17.121

SANEAMENTO

121.078.632

590.610.112

PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO

5.000.000

5.000.000

17.121.3932
IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA ESTADUAL DE
SANEAMENTO
PLANEJAMENTOSANEAMENTO
E ORÇAMENTO

5.000.000

5.000.000

17.122

ADMINISTRAÇÃO GERAL

276.484.357

30.000

31.535.816

308.050.173

276.484.357

30.000

31.535.816

308.050.173

TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

8.992.816

8.992.816

17.126.3931
GESTÃO ADMINISTRATIVA EM SANEAMENTO E
SANEAMENTO
TECNOLOGIA DAENERGIA
INFORMAÇÃO

8.992.816

8.992.816

1.018.000

31.050.000

32.068.000

1.018.000

31.050.000

32.068.000

17.122.3931
GESTÃO ADMINISTRATIVA EM SANEAMENTO E
SANEAMENTO
ADMINISTRAÇÃOENERGIA
GERAL
17.126

17.130

ADMINISTRAÇÃO DE CONCESSÕES

17.130.3930
FORTALECIMENTO DAS COMPETÊNCIAS
DO ESTADO EM SANEAMENTO E
SANEAMENTO
ADMINISTRAÇÃOREGULADORAS
DE CONCESSÕES
ENERGIA
17.131

COMUNICAÇÃO SOCIAL

17.131.4501
COMUNICAÇÃO SOCIAL
SANEAMENTO
COMUNICAÇÃO SOCIAL
17.273

PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR

17.273.0102
OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM
SANEAMENTO
PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR
COMPLEMENTAÇÃO

10

10

10

10

82.510.942

584.101

83.095.043

82.510.942

584.101

83.095.043

114
002455468172859

PRÓPRIOS


Proposta Orçamentária 2011

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO IX
DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA CONFORME O VÍNCULO DE
RECURSOS
Valores em R$ 1,00
CÓDIGO
17.511

FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO / PROGRAMA

ORDINÁRIO

VINCULADO

PRÓPRIOS

SANEAMENTO BÁSICO RURAL

10

10

17.511.3932
IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA ESTADUAL DE
SANEAMENTO
SANEAMENTO BÁSICO
RURAL
SANEAMENTO

10

10

17.512

SANEAMENTO BÁSICO URBANO

1.010

17.512.0001
PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA
SANEAMENTO
SANEAMENTO BÁSICO URBANO

1.000

17.512.3932
IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA ESTADUAL DE
SANEAMENTO
SANEAMENTO BÁSICO
URBANO
SANEAMENTO
17.541

PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL

17.541.3932
IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA ESTADUAL DE
SANEAMENTO
PRESERVAÇÃO ESANEAMENTO
CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
18

GESTÃO AMBIENTAL
ADMINISTRAÇÃO GERAL

49.501.010

49.500.000

49.500.000

10

17.541.3906
SANEAMENTO AMBIENTAL EM MANANCIAIS DE
SANEAMENTO
PRESERVAÇÃO EINTERESSE
CONSERVAÇÃO
AMBIENTAL
REGIONAL

18.122

49.500.000

1.000

17.512.3904
SANEAMENTO PARA TODOS
SANEAMENTO
SANEAMENTO BÁSICO URBANO

10

6.800.020

97.103.030

103.903.050

6.800.010

97.103.030

103.903.040

10

10

926.888.230

142.180.799

212.626.678

1.281.695.707

117.915.831

24.271.928

43.947.980

186.135.739

18.122.0100
SUPORTE ADMINISTRATIVO
GESTÃO
ADMINISTRAÇÃO
AMBIENTAL
GERAL

88.144.004

4.014.565

3.854.977

96.013.546

18.122.2604
GESTÃO E CONTROLE DA QUALIDADE AMBIENTAL
GESTÃO
ADMINISTRAÇÃO
AMBIENTAL
GERAL

29.771.827

20.257.363

39.493.003

89.522.193

600.000

600.000

18.122.2610
PROTEÇÃO E RECUPERAÇÃO DA BIODIVERSIDADE E
GESTÃO
ADMINISTRAÇÃO
AMBIENTAL
GERAL
DOS
RECURSOS NATURAIS
18.126

111.112

111.112

18.126.3913
PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DOS RECURSOS
GESTÃO
TECNOLOGIA
AMBIENTAL
DAHÍDRICOS
INFORMAÇÃO

10

10

18.126.4407
FORTALECIMENTO DA GESTÃO COM TECNOLOGIA,
GESTÃO
TECNOLOGIA
AMBIENTAL
DAINFORMAÇÃO
INFORMAÇÃO
E INOVAÇÃO

111.102

111.102

29.686

29.686

29.676

29.676

10

10

30

30

30

30

18.128

TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

18.128.2608
PESQUISA AMBIENTAL
GESTÃO
FORMAÇÃO
AMBIENTAL
DE RECURSOS HUMANOS
18.128.2611
GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS
GESTÃO
FORMAÇÃO
AMBIENTAL
DE RECURSOS HUMANOS
18.131

COMUNICAÇÃO SOCIAL

18.131.4501
COMUNICAÇÃO SOCIAL
GESTÃO
COMUNICAÇÃO
AMBIENTAL
SOCIAL
18.273

PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR

18.273.0102
OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM
GESTÃO
PREVIDÊNCIA
AMBIENTAL
COMPLEMENTAR
COMPLEMENTAÇÃO
18.541

PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL

19.940.141

153.889

20.094.030

19.940.141

153.889

20.094.030

236.659.122

7.778.756

18.541.2602
EDUCAÇÃO AMBIENTAL
GESTÃO
PRESERVAÇÃO
AMBIENTAL
E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL

2.940.425

18.541.2607
GESTÃO AMBIENTAL
GESTÃO
PRESERVAÇÃO
AMBIENTAL
E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL

67.464.362

4.246.199

18.541.2608
PESQUISA AMBIENTAL
GESTÃO
PRESERVAÇÃO
AMBIENTAL
E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL

47.192.362

3.532.537

18.541.2610
PROTEÇÃO E RECUPERAÇÃO DA BIODIVERSIDADE E
GESTÃO
PRESERVAÇÃO
AMBIENTAL
EDOS
CONSERVAÇÃO
AMBIENTAL
RECURSOS NATURAIS

7.817.172

18.541.2821
ECOPEFI - ECODESENVOLVIMENTO DO PARQUE
GESTÃO
PRESERVAÇÃO
AMBIENTAL
EESTADUAL
CONSERVAÇÃO
AMBIENTAL
DAS FONTES
DO IPIRANGA

661.315

18.541.3907
INFRAESTRUTURA HÍDRICA DE SANEAMENTO E
GESTÃO
PRESERVAÇÃO
AMBIENTAL
ECOMBATE
CONSERVAÇÃO
AMBIENTAL
ÀS ENCHENTES

87.979.486

18.541.3932
IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA ESTADUAL DE
GESTÃO
PRESERVAÇÃO
AMBIENTAL
ESANEAMENTO
CONSERVAÇÃO AMBIENTAL

22.604.000

18.542

CONTROLE AMBIENTAL

18.542.2604
GESTÃO E CONTROLE DA QUALIDADE AMBIENTAL
GESTÃO
CONTROLE
AMBIENTAL
AMBIENTAL

50.724.899
16.994.980

24.812.152
661.315

20

7.471.358

95.450.864
22.604.000

3.429.707

100.962.467

240.701.718

340.579

340.579
3.661.898
6.546.489

45.628.136

78.019.656

78.019.656

77.318.636

77.318.636

701.000

701.000

20

20

18.543.2610
PROTEÇÃO E RECUPERAÇÃO DA BIODIVERSIDADE E
GESTÃO
RECUPERAÇÃO
AMBIENTAL
DE
DEGRADADAS
DOSÁREAS
RECURSOS
NATURAIS
18.543.3906
SANEAMENTO AMBIENTAL EM MANANCIAIS DE
GESTÃO
RECUPERAÇÃO
AMBIENTAL
DE
ÁREAS DEGRADADAS
INTERESSE
REGIONAL
RECURSOS HÍDRICOS

85.860.454

136.309.544

3.661.898

18.544

14.149.893

290.332.331

39.081.647

RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS

2.940.425

100.962.467

18.542.2610
PROTEÇÃO E RECUPERAÇÃO DA BIODIVERSIDADE E
GESTÃO
CONTROLE
AMBIENTAL
AMBIENTAL
DOS RECURSOS NATURAIS

18.543.2607
GESTÃO AMBIENTAL
GESTÃO
RECUPERAÇÃO
AMBIENTAL
DE ÁREAS DEGRADADAS

283.054.109

9.976.196

18.542.2609
PLANEJAMENTO AMBIENTAL
GESTÃO
CONTROLE
AMBIENTAL
AMBIENTAL

18.543

38.616.231

179.393.668

18.542.2608
PESQUISA AMBIENTAL
GESTÃO
CONTROLE
AMBIENTAL
AMBIENTAL

294.818.984

100.000.030

718.934

100.000.000

18.544.2611
GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS
GESTÃO
RECURSOS
AMBIENTAL
HÍDRICOS

115
002455468172859

TOTAL

29.100.000

423.919.014
100.718.934


Proposta Orçamentária 2011

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO IX
DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA CONFORME O VÍNCULO DE
RECURSOS
Valores em R$ 1,00
CÓDIGO

FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO / PROGRAMA

18.544.3907
INFRAESTRUTURA HÍDRICA DE SANEAMENTO E
GESTÃO
RECURSOS
AMBIENTAL
HÍDRICOS
COMBATE ÀS ENCHENTES

ORDINÁRIO
294.100.040

18.544.3913
PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DOS RECURSOS
GESTÃO
RECURSOS
AMBIENTAL
HÍDRICOS
HÍDRICOS
19
19.122

CIÊNCIA E TECNOLOGIA
ADMINISTRAÇÃO GERAL

19.122.0100
SUPORTE ADMINISTRATIVO
CIÊNCIA
ADMINISTRAÇÃO
E TECNOLOGIA
GERAL

VINCULADO

PRÓPRIOS
30

10

793.220.749

959.430

82.249.540

COMUNICAÇÃO SOCIAL

19.131.1026
GESTÃO DA POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO,
CIÊNCIA
COMUNICAÇÃO
E TECNOLOGIA
SOCIAL
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
19.131.4501
COMUNICAÇÃO SOCIAL
CIÊNCIA
COMUNICAÇÃO
E TECNOLOGIA
SOCIAL
19.273

PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR

19.273.0102
OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM
CIÊNCIA
PREVIDÊNCIA
E TECNOLOGIA
COMPLEMENTAR
COMPLEMENTAÇÃO
19.571

DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO

19.571.4304
DESENVOLVIMENTO DA CIÊNCIA E DA TECNOLOGIA
CIÊNCIA
DESENVOLVIMENTO
E TECNOLOGIA
CIENTÍFICO
19.572

DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E ENGENHARIA

33.925

33.905

33.905

20

20

10.122.056

308.710

10.430.766

10.122.056

308.710

10.430.766

397.413.549

40

27.144.628

424.558.217

397.413.549

40

27.144.628

424.558.217

92.368.635

379.478.560

10.856.109

19.572.1027
INOVAÇÃO PARA A COMPETITIVIDADE
CIÊNCIA
DESENVOLVIMENTO
E TECNOLOGIA
TECNOLÓGICO E ENGENHARIA

27.254.425

19.572.1033
CRIAÇÃO DE COMPETÊNCIAS TECNOLÓGICAS E
CIÊNCIA
DESENVOLVIMENTO
E TECNOLOGIA
TECNOLÓGICO E ENGENHARIA
ESTRATÉGICAS

51.000.010

19.572.1036
POLÍTICAS DE IMPACTO NO DESENVOLVIMENTO
CIÊNCIA
DESENVOLVIMENTO
E TECNOLOGIA
TECNOLÓGICO E ENGENHARIA

5.000.020

19.572.1037
QUALIDADE DA ENGENHARIA E DA
CIÊNCIA
DESENVOLVIMENTO
E TECNOLOGIA
TECNOLÓGICO
E ENGENHARIA
INFRAESTRUTURA
PAULISTA

52.770.020

19.572.4304
DESENVOLVIMENTO DA CIÊNCIA E DA TECNOLOGIA
CIÊNCIA
DESENVOLVIMENTO
E TECNOLOGIA
TECNOLÓGICO E ENGENHARIA

135.253.016

4.975.645
10.856.109

650

27.255.075
51.000.010
5.000.020

30

84.423.000

137.193.050

7.945.635

143.198.651

16.803.210

16.803.210

16.232.010

16.232.010

571.200

571.200

19.661.1026
GESTÃO DA POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO,
CIÊNCIA
PROMOÇÃO
E TECNOLOGIA
INDUSTRIAL
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

19.846.0000
ENCARGOS GERAIS
CIÊNCIA
OUTROSEENCARGOS
TECNOLOGIA
ESPECIAIS

2.863.000

2.863.000

2.863.000

2.863.000

809.588.813

83.395.639

892.984.452

230.383.599

11.813.970

242.197.569

223.547.590

1.013.770

224.561.360

20.122.1311
DEFESA SANITÁRIA DO AGRONEGÓCIO P/
AGRICULTURA
ADMINISTRAÇÃOPROTEÇÃO
GERAL DA SAÚDE DO HOMEM E DO MEIO
AMBIENTE

836.009

10.800.200

11.636.209

20.122.1314
INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA PARA O
AGRICULTURA
ADMINISTRAÇÃOAGRONEGÓCIO
GERAL

6.000.000

6.000.000

1.930.000

1.930.000

20.122

ADMINISTRAÇÃO GERAL

20.122.1310
MODERNIZAÇÃO E GESTÃO DE QUALIDADE DAS
AGRICULTURA
ADMINISTRAÇÃOAGROPOLÍTICAS
GERAL
PÚBLICAS

20.125

NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO

20.125.1313
RISCO SANITÁRIO ZERO
AGRICULTURA
NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO
20.126

1.930.000

TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

3.675.694

20.126.1308
SEGURANÇA ALIMENTAR
AGRICULTURA
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

1.544.833

20.126.1313
RISCO SANITÁRIO ZERO
AGRICULTURA
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

1.220.000

20.126.4407
FORTALECIMENTO DA GESTÃO COM TECNOLOGIA,
AGRICULTURA
TECNOLOGIA DAINFORMAÇÃO
INFORMAÇÃO
E INOVAÇÃO

1.930.000
350.030

4.025.724
1.544.833
1.220.000

910.861

350.030

1.260.891

158.606

10

158.616

20.128.1310
MODERNIZAÇÃO E GESTÃO DE QUALIDADE DAS
AGRICULTURA
FORMAÇÃO DE RECURSOS
HUMANOS
AGROPOLÍTICAS
PÚBLICAS

83.596

10

83.606

20.128.1313
RISCO SANITÁRIO ZERO
AGRICULTURA
FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

75.010

20.128

FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

116
002455468172859

41.435.278

33.925

19.572.1026
GESTÃO DA POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO,
CIÊNCIA
DESENVOLVIMENTO
E TECNOLOGIA
TECNOLÓGICO
E ENGENHARIA
CIÊNCIA,
TECNOLOGIA
E INOVAÇÃO

AGRICULTURA

123.684.818

139.224

650.000

20

957.991.720

41.435.278

139.224

650.680

19.846

163.811.541

139.224

4.325.645

19.661.1015
DESENVOLVIMENTO LOCAL
CIÊNCIA
PROMOÇÃO
E TECNOLOGIA
INDUSTRIAL

8.800.010

139.224

286.459.245

PROMOÇÃO INDUSTRIAL

8.800.000

82.249.540

19.572.1015
DESENVOLVIMENTO LOCAL
CIÊNCIA
DESENVOLVIMENTO
E TECNOLOGIA
TECNOLÓGICO E ENGENHARIA

19.661

314.400.070

41.435.278

TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

19.126.4407
FORTALECIMENTO DA GESTÃO COM TECNOLOGIA,
CIÊNCIA
TECNOLOGIA
E TECNOLOGIA
DAINFORMAÇÃO
INFORMAÇÃO
E INOVAÇÃO
19.131

20.300.000

82.249.540

19.122.4304
DESENVOLVIMENTO DA CIÊNCIA E DA TECNOLOGIA
CIÊNCIA
ADMINISTRAÇÃO
E TECNOLOGIA
GERAL
19.126

TOTAL

75.010


Proposta Orçamentária 2011

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO IX
DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA CONFORME O VÍNCULO DE
RECURSOS
Valores em R$ 1,00
CÓDIGO
20.131

FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO / PROGRAMA

ORDINÁRIO

COMUNICAÇÃO SOCIAL

VINCULADO

TOTAL

10

10

10

10

ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO

32.647.094

32.647.094

20.306.1308
SEGURANÇA ALIMENTAR
AGRICULTURA
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO

32.647.094

32.647.094

8.926.938

8.926.938

8.926.938

8.926.938

20.131.4501
COMUNICAÇÃO SOCIAL
AGRICULTURA
COMUNICAÇÃO SOCIAL
20.306

20.541

PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL

20.541.1307
DESENVOLVIMENTO LOCAL INTEGRADO
AGRICULTURA
PRESERVAÇÃO ESUSTENTÁVEL
CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
20.571

DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO

169.485.479

2.667.830

172.153.309

20.571.1301
GERAÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE CONHECIMENTO E
AGRICULTURA
DESENVOLVIMENTO
CIENTÍFICO
TECNOLOGIAS
PARA O AGRONEGÓCIO

169.485.479

2.667.830

172.153.309

20.572

11.767.980

11.767.980

20.572.1301
GERAÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE CONHECIMENTO E
AGRICULTURA
DESENVOLVIMENTO
TECNOLÓGICO
E ENGENHARIA
TECNOLOGIAS
PARA O
AGRONEGÓCIO

10.000.000

10.000.000

20.572.1313
RISCO SANITÁRIO ZERO
AGRICULTURA
DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E ENGENHARIA

1.767.980

1.767.980

20.573

DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E ENGENHARIA

DIFUSÃO DO CONHECIMENTO CIENT.E TECNOLÓGICO

6.706.969

1.451.020

8.157.989

20.573.1301
GERAÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE CONHECIMENTO E
AGRICULTURA
DIFUSÃO DO CONHECIMENTO
TECNOLOGIAS CIENT.E
PARA O TECNOLÓGICO
AGRONEGÓCIO

6.706.969

1.451.020

8.157.989

13.693.190

13.693.190

13.691.880

13.691.880

20.601

PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO VEGETAL

20.601.1307
DESENVOLVIMENTO LOCAL INTEGRADO
AGRICULTURA
PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO
VEGETAL
SUSTENTÁVEL
20.601.1313
RISCO SANITÁRIO ZERO
AGRICULTURA
PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO VEGETAL

1.310

1.310

29.517.189

13.020.020

42.537.209

29.517.189

13.020.020

42.537.209

DEFESA SANITÁRIA ANIMAL

43.934.919

7.600.030

51.534.949

20.604.1311
DEFESA SANITÁRIA DO AGRONEGÓCIO P/
PROTEÇÃO
DA SAÚDE DO HOMEM E DO MEIO
AGRICULTURA
DEFESA SANITÁRIA
ANIMAL
AMBIENTE

43.927.919

7.600.030

51.527.949

20.603

DEFESA SANITÁRIA VEGETAL

20.603.1311
DEFESA SANITÁRIA DO AGRONEGÓCIO P/
PROTEÇÃO
DA SAÚDE DO HOMEM E DO MEIO
AGRICULTURA
DEFESA SANITÁRIA
VEGETAL
AMBIENTE
20.604

20.604.1313
RISCO SANITÁRIO ZERO
AGRICULTURA
DEFESA SANITÁRIA ANIMAL
20.605

ABASTECIMENTO

20.605.1314
INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA PARA O
AGRICULTURA
ABASTECIMENTO
AGRONEGÓCIO
20.606

EXTENSÃO RURAL

7.000

7.000

10

10

10

10

180.454.316

20.606.0001
PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA
AGRICULTURA
EXTENSÃO RURAL

32.799.539

213.253.855

1.000

1.000

20.606.1307
DESENVOLVIMENTO LOCAL INTEGRADO
AGRICULTURA
EXTENSÃO RURAL
SUSTENTÁVEL

135.445.486

578.100

136.023.586

20.606.1309
GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA NO AGRONEGÓCIO
AGRICULTURA
EXTENSÃO RURAL
PAULISTA

45.007.830

32.221.439

77.229.269

20.665

NORMALIZAÇÃO E QUALIDADE

10

20.665.1313
RISCO SANITÁRIO ZERO
AGRICULTURA
NORMALIZAÇÃO E QUALIDADE

10

10

10

TRANSPORTE RODOVIÁRIO

90.000.000

90.000.000

20.782.1314
INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA PARA O
AGRICULTURA
TRANSPORTE RODOVIÁRIO
AGRONEGÓCIO

90.000.000

90.000.000

20.782

21
21.122

ORGANIZAÇÃO AGRÁRIA
ADMINISTRAÇÃO GERAL

21.122.1727
MODERNIZAÇÃO DA SECRETARIA DA JUSTIÇA E DA
ORGANIZAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO
AGRÁRIA
GERALDA CIDADANIA
DEFESA
21.128

45.700.489

120.130

576.110

46.396.729

12.169.034

12.169.034

12.169.034

12.169.034

249.160

249.160

21.128.1710
ASSENTAMENTO FUNDIÁRIO
ORGANIZAÇÃO
FORMAÇÃO DEAGRÁRIA
RECURSOS HUMANOS

237.460

237.460

21.128.1727
MODERNIZAÇÃO DA SECRETARIA DA JUSTIÇA E DA
ORGANIZAÇÃO
FORMAÇÃO DEAGRÁRIA
RECURSOS
DEFESA DAHUMANOS
CIDADANIA

11.700

11.700

21.631

FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

33.282.295

120.130

21.631.1709
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
ORGANIZAÇÃO
REFORMA AGRÁRIA
AGRÁRIA

918.923

120.130

21.631.1710
ASSENTAMENTO FUNDIÁRIO
ORGANIZAÇÃO
REFORMA AGRÁRIA
AGRÁRIA

32.363.372

22
22.661

REFORMA AGRÁRIA

INDÚSTRIA
PROMOÇÃO INDUSTRIAL

117
002455468172859

PRÓPRIOS

576.110

33.978.535

576.110

32.939.482

1.039.053

3.000

3.000

3.000

3.000


Proposta Orçamentária 2011

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO IX
DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA CONFORME O VÍNCULO DE
RECURSOS
Valores em R$ 1,00
CÓDIGO

FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO / PROGRAMA

ORDINÁRIO

22.661.2005
FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO
INDÚSTRIA
PROMOÇÃO INDUSTRIAL
23
23.273

COMÉRCIO E SERVIÇOS

23.422.2023
REGISTRO DO COMÉRCIO
COMÉRCIO
DIREITOS INDIVIDUAIS,
E SERVIÇOS COLETIVOS E DIFUSOS
23.693

27.980
27.980

1.163.572

1.135.592

27.980

1.163.572

59.566.865

28.123.253

28.123.253

28.123.253

1.575.000

1.575.000

535.000

535.000

1.040.000

1.040.000

23.693.1027
INOVAÇÃO PARA A COMPETITIVIDADE
COMÉRCIO
COMÉRCIOE EXTERIOR
SERVIÇOS

20.005.000

20.005.000

23.694.0001
PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA
COMÉRCIO
SERVIÇOS E
FINANCEIROS
SERVIÇOS

4.000

4.000

23.694.2005
FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO
COMÉRCIO
SERVIÇOS E
FINANCEIROS
SERVIÇOS

1.000

1.000

23.694.2308
EMPREENDEDORISMO
COMÉRCIO
SERVIÇOS E
FINANCEIROS
SERVIÇOS
23.695

20.000.000

TURISMO

23.695.4105
DESENVOLVIMENTO DO TURISMO
COMÉRCIO
TURISMO E SERVIÇOS
24

30

8.700.040

8.700.010

30

8.700.040

141.204.567

141.204.567

38.554.737

38.554.737

24.122.4501
COMUNICAÇÃO SOCIAL
COMUNICAÇÕES
ADMINISTRAÇÃO GERAL

38.554.737

38.554.737

102.648.830

102.648.830

102.648.830

102.648.830

1.000

1.000

1.000

1.000

24.131

COMUNICAÇÕES

20.000.000

8.700.010

ADMINISTRAÇÃO GERAL

24.122

COMUNICAÇÃO SOCIAL

24.131.4501
COMUNICAÇÃO SOCIAL
COMUNICAÇÕES
COMUNICAÇÃO SOCIAL
24.662

PRODUÇÃO INDUSTRIAL

24.662.0001
PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA
COMUNICAÇÕES
PRODUÇÃO INDUSTRIAL
25
25.130

ENERGIA

40.350.020

ADMINISTRAÇÃO DE CONCESSÕES

25.130.3930
FORTALECIMENTO DAS COMPETÊNCIAS
DO ESTADO EM SANEAMENTO E
ENERGIA
ADMINISTRAÇÃOREGULADORAS
DE CONCESSÕES
ENERGIA
25.751

CONSERVAÇÃO DE ENERGIA

25.752

ENERGIA ELÉTRICA

18.896.000

65.396.060

6.150.020

18.896.000

25.046.020

6.150.020

18.896.000

25.046.020

10

10
40.350.010

25.752.0001
PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA
ENERGIA
ENERGIA ELÉTRICA

6.150.040

10

25.751.3921
PROGRAMA ESTADUAL DE ENERGIA E MINERAÇÃO
ENERGIA
CONSERVAÇÃO DE ENERGIA

10
20

40.350.030

40.002.000

25.752.3921
PROGRAMA ESTADUAL DE ENERGIA E MINERAÇÃO
ENERGIA
ENERGIA ELÉTRICA

40.002.000

348.010

20

9.160.551.076

581.585.972

1.945.400.230

11.687.537.278

521.645.506

12.446.723

242.677.068

776.769.297

26.122.0100
SUPORTE ADMINISTRATIVO
TRANSPORTE
ADMINISTRAÇÃO GERAL

429.983.072

12.446.723

242.677.068

685.106.863

26.122.3703
GESTÃO ESTRATÉGICA DE TRANSPORTE
TRANSPORTE
ADMINISTRAÇÃOMETROPOLITANO
GERAL
- PITU VIVO

91.662.434

26
26.122

26.126

TRANSPORTE
ADMINISTRAÇÃO GERAL

TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

26.126.4407
FORTALECIMENTO DA GESTÃO COM TECNOLOGIA,
TRANSPORTE
TECNOLOGIA DAINFORMAÇÃO
INFORMAÇÃO
E INOVAÇÃO
26.130

26.131

207.302

87.487.931

87.923.664

207.302

87.487.931

87.923.664

28.000

156.199.986

156.227.986

28.000

156.199.986

156.227.986

30

26.131.4501
COMUNICAÇÃO SOCIAL
TRANSPORTE
COMUNICAÇÃO SOCIAL
26.181
26.181.1604
TRANSPORTE
POLICIAMENTO
26.273

91.662.434

228.431

ADMINISTRAÇÃO DE CONCESSÕES

COMUNICAÇÃO SOCIAL

30

30

30

POLICIAMENTO
SEGURANÇA E FISCALIZAÇÃO RODOVIÁRIA
PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR

26.273.0102
OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM
TRANSPORTE
PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR
COMPLEMENTAÇÃO

348.030

228.431

26.130.1603
REGULAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS
TRANSPORTE
ADMINISTRAÇÃODELEGADOS,
DE CONCESSÕES
PERMITIDOS E AUTORIZADOS

15.470.996

15.470.996

15.470.996

15.470.996

14.841.711

685.271

15.526.982

14.841.711

685.271

15.526.982

118
002455468172859

30

28.123.253

COMÉRCIO EXTERIOR

SERVIÇOS FINANCEIROS

3.000

1.135.592

23.693.1018
COMÉRCIO EXTERIOR E COMPETITIVIDADE
COMÉRCIO
COMÉRCIOE EXTERIOR
SERVIÇOS
INTERNACIONAL

23.694

TOTAL

59.538.855

PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR

DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS

PRÓPRIOS

3.000

23.273.0102
OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM
COMÉRCIO
PREVIDÊNCIA
E SERVIÇOS
COMPLEMENTAR
COMPLEMENTAÇÃO
23.422

VINCULADO


Proposta Orçamentária 2011

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO IX
DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA CONFORME O VÍNCULO DE
RECURSOS
Valores em R$ 1,00
CÓDIGO
26.453

FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO / PROGRAMA
TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS

ORDINÁRIO

VINCULADO

TOTAL

4.547.953.733

4.547.953.733

26.453.0001
PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA
TRANSPORTE
TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS

3.193.593.000

3.193.593.000

26.453.3703
GESTÃO ESTRATÉGICA DE TRANSPORTE
TRANSPORTE
TRANSPORTES COLETIVOS
URBANOS
METROPOLITANO
- PITU VIVO

1.145.288.733

1.145.288.733

209.072.000

209.072.000

26.453.3708
EXPANSÃO, MODERNIZAÇÃO E OPERAÇÃO DO
TRANSPORTE
TRANSPORTES COLETIVOS
TRANSPORTEURBANOS
METROVIÁRIO - PITU EM MARCHA
26.781

TRANSPORTE AÉREO

26.199.823

9.780.040

8.762.520

44.742.383

26.781.1607
MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA
TRANSPORTE
TRANSPORTE AÉREO
AEROPORTUÁRIA

26.199.823

9.780.040

8.762.520

44.742.383

2.431.455.610

547.136.881

444.121.195

3.422.713.686

62.840.765

34.543.291

26.782

TRANSPORTE RODOVIÁRIO

26.782.0001
PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA
TRANSPORTE
TRANSPORTE RODOVIÁRIO

895.000.000

26.782.1604
SEGURANÇA E FISCALIZAÇÃO RODOVIÁRIA
TRANSPORTE
TRANSPORTE RODOVIÁRIO
26.782.1605
OPERAÇÃO E CONTROLE DE RODOVIAS
TRANSPORTE
TRANSPORTE RODOVIÁRIO
26.782.1606
AMPLIAÇÃO, RECUPERAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA
TRANSPORTE
TRANSPORTE RODOVIÁRIO
MALHA RODOVIÁRIA

1.536.455.610

26.782.1609
CONSERVAÇÃO DA MALHA RODOVIÁRIA
TRANSPORTE
TRANSPORTE RODOVIÁRIO
26.783

26.784

TRANSPORTE HIDROVIÁRIO

251.231.386
2.449.104.171

1.529.723.637

919.380.534

2.449.104.171

DESPORTO E LAZER
ADMINISTRAÇÃO GERAL

11.813.350
149.291.000

71.300.000

149.291.000

138.703.907

40.879.660

179.583.567

82.639.543

3.878.241

86.517.784

82.617.758

1.146.658

83.764.416

21.785

2.731.583

2.753.368

COMUNICAÇÃO SOCIAL

27.131.4501
COMUNICAÇÃO SOCIAL
DESPORTO
COMUNICAÇÃO
E LAZER
SOCIAL

10.000

10.000

10.000

10.000

10

10

10

10

EMPREGABILIDADE

252.369

27.333.4105
DESENVOLVIMENTO DO TURISMO
DESPORTO
EMPREGABILIDADE
E LAZER

31.369

27.695

10.000.000
11.301.755
71.300.000

TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

27.333.4109
SÃO PAULO: DO LAZER E DO ESPORTE
DESPORTO
EMPREGABILIDADE
E LAZER

21.813.350

77.991.000

27.126.4407
FORTALECIMENTO DA GESTÃO COM TECNOLOGIA,
DESPORTO
TECNOLOGIA
E LAZER
DAINFORMAÇÃO
INFORMAÇÃO
E INOVAÇÃO

27.333

11.301.755

77.991.000

27.122.4108
NOVOS RUMOS NOS VELHOS TRILHOS
DESPORTO
ADMINISTRAÇÃO
E LAZERGERAL

27.131

113.190.768
2.065.907.476

12.284.121

511.595

27.122.4107
GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA
DESPORTO
ADMINISTRAÇÃO
E LAZER
DEGERAL
ESPORTE, LAZER E TURISMO

27.126

25.293.783
372.000.000

10.000.000

OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

27
27.122

87.896.985
157.451.866

919.380.534

26.784.1602
GESTÃO DA MALHA HIDROVIÁRIA
TRANSPORTE
TRANSPORTE HIDROVIÁRIO

26.846.0000
ENCARGOS GERAIS
TRANSPORTE
OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

97.384.056

1.529.723.637

10.511.595

26.784.0001
PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA
TRANSPORTE
TRANSPORTE HIDROVIÁRIO

26.846

895.000.000

238.947.265

TRANSPORTE FERROVIÁRIO

26.783.3707
EXPANSÃO, MODERNIZAÇÃO E OPERAÇÃO DO
TRANSPORTE
TRANSPORTE FERROVIÁRIO
TRANSPORTE FERROVIÁRIO - PITU EM MARCHA

TOTAL

TURISMO

500.000

752.369
31.369

221.000

500.000

721.000

7.458.944

2.496.349

9.955.293

27.695.4105
DESENVOLVIMENTO DO TURISMO
DESPORTO
TURISMO E LAZER

4.416.296

250.000

4.666.296

27.695.4108
NOVOS RUMOS NOS VELHOS TRILHOS
DESPORTO
TURISMO E LAZER

3.042.648

2.246.349

5.288.997

9.141.794

33.204.070

42.345.864

9.141.794

33.204.070

42.345.864

DESPORTO COMUNITÁRIO

34.242.181

801.000

35.043.181

27.812.4106
FAZENDO A DIFERENÇA
DESPORTO
DESPORTOE COMUNITÁRIO
LAZER

2.343.230

27.811

DESPORTO DE RENDIMENTO

27.811.4109
SÃO PAULO: DO LAZER E DO ESPORTE
DESPORTO
DESPORTOE DE
LAZER
RENDIMENTO
27.812

27.812.4109
SÃO PAULO: DO LAZER E DO ESPORTE
DESPORTO
DESPORTOE COMUNITÁRIO
LAZER

TOTAL

TOTAL

27.812.4110
AMPLIAÇÃO DO ACESSO À PRÁTICA DO ESPORTE,
DESPORTO
DESPORTOE COMUNITÁRIO
LAZER
LAZER E TURISMO
27.813

1.055.400

300.000

1.355.400

501.000

31.344.551

LAZER

27.813.4109
SÃO PAULO: DO LAZER E DO ESPORTE
DESPORTO
LAZER
E LAZER
28
28.843

ENCARGOS ESPECIAIS
SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA

2.343.230

30.843.551

27.813.4106
FAZENDO A DIFERENÇA
DESPORTO
LAZER
E LAZER
TOTAL

4.959.066

4.959.066

1

1

4.959.065

4.959.065

12.740.088.289
10.652.242.307

119
002455468172859

PRÓPRIOS

29.587.083.814

42.327.172.103
10.652.242.307


Proposta Orçamentária 2011

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO IX
DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA CONFORME O VÍNCULO DE
RECURSOS
Valores em R$ 1,00
CÓDIGO

FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO / PROGRAMA

28.843.0000
ENCARGOS GERAIS
ENCARGOS
SERVIÇO DA
ESPECIAIS
DÍVIDA INTERNA
28.844

SERVIÇO DA DÍVIDA EXTERNA

28.844.0000
ENCARGOS GERAIS
ENCARGOS
SERVIÇO DA
ESPECIAIS
DÍVIDA EXTERNA
28.845

ORDINÁRIO

10.652.242.307
380.773.748

380.773.748

OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

380.773.748
29.584.274.451

29.584.274.451

29.584.274.451

29.584.274.451

1.707.072.234

2.809.363

1.709.881.597

1.707.072.234

2.809.363

1.709.881.597

10.000.000

10.000.000

10.000.000

10.000.000

99.999.9999
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
RESERVA
RESERVADE
DECONTINGÊNCIA
CONTINGÊNCIA

10.000.000

10.000.000

TOTAL

94.313.194.611

99.999

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

TOTAL

380.773.748

OUTRAS TRANSFERÊNCIAS

28.846.0000
ENCARGOS GERAIS
ENCARGOS
OUTROS ENCARGOS
ESPECIAISESPECIAIS
99

PRÓPRIOS

10.652.242.307

28.845.2101
TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS
ENCARGOS
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS
ESPECIAIS
28.846

VINCULADO

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

38.702.983.368

21.277.534.768 154.293.712.747

Excluídos da Administração Direta os valores referentes às subvenções e receitas próprias das empresas dependentes.
Inclui valores referentes a transferência intragovernamental para os regimes próprios de previdência dos servidores públicos e dos
militares administrados pela SPPREV.

120
002455468172859


Proposta Orçamentária 2011

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO X
EVOLUÇÃO DA DESPESA DO ESTADO POR ÓRGÃO - 2007 A 2011
Valores em R$ 1,00

REALIZADA
PODER / ÓRGÃO

FIXADA

2007

2008

762.780.728

945.804.143

1.037.422.914

1.135.270.481

1.148.103.824

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

439.342.703

553.813.558

608.840.592

680.083.422

680.518.356

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO

323.438.025

391.990.585

428.582.322

455.187.059

467.585.468

4.615.118.652

5.018.297.804

5.260.379.327

5.215.342.547

5.721.303.730

4.582.696.540

4.984.159.178

5.222.024.413

5.176.147.300

5.680.049.427

32.422.112

34.138.625

38.354.915

39.195.247

41.254.303

1.077.673.951

1.208.281.382

1.272.135.368

1.290.098.232

1.384.202.015

1.077.673.951

1.208.281.382

1.272.135.368

1.290.098.232

1.384.202.015

350.697.919

424.942.655

449.181.674

438.252.718

486.164.775

350.697.919

424.942.655

449.181.674

438.252.718

486.164.775

88.886.877.925

112.612.193.000

121.953.278.026

131.133.939.590

145.553.938.403

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

13.177.252.085

15.321.844.123

16.074.588.745

16.293.295.513

19.725.391.452

SECRETARIA DA SAÚDE

9.556.077.907

10.843.274.586

11.927.719.946

11.731.900.001

13.886.846.905

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO

1.500.648.925

1.022.907.262

1.325.540.494

1.366.417.875

1.625.390.535

SECRETARIA DA CULTURA

458.936.434

565.655.816

771.133.778

897.202.576

1.000.131.947

SECRETARIA DE AGRICULTURA E
ABASTECIMENTO

641.011.881

829.638.329

971.722.962

973.053.099

1.044.260.729

SECRETARIA DOS TRANSPORTES

LEGISLATIVO

JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR
MINISTÉRIO PÚBLICO
MINISTÉRIO PÚBLICO
DEFENSORIA PÚBLICA
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
EXECUTIVO

2009

2010

2.992.213.497

4.848.575.304

6.974.655.172

5.276.347.129

4.425.620.602

SEC. DA JUSTIÇA E DA DEFESA DA
CIDADANIA

739.508.610

836.601.343

943.406.437

935.870.794

1.177.366.472

SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA

8.401.045.175

9.257.226.395

10.191.517.857

11.235.003.200

11.948.203.031

SECRETARIA DA FAZENDA

9.040.307.851

17.123.035.676

17.616.062.254

19.704.558.548

20.170.994.467

ADMINISTRAÇÃO GERAL DO ESTADO

27.663.828.377

32.543.549.284

34.211.994.139

35.800.286.187

43.449.320.730

118.015.246

176.720.409

192.593.945

246.341.825

267.540.995

SEC. DO EMPREGO E RELAÇÕES DO TRABALHO
SECRETARIA DE TURISMO

2.005.318

SECRETARIA DA HABITAÇÃO

644.236.629

709.446.564

764.905.032

1.187.150.923

1.312.104.631

SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE - SMA

516.905.500

591.757.220

656.570.931

779.837.690

840.440.753

CASA CIVIL

328.358.584

139.265.632

177.166.901

204.535.277

210.620.936

SECRETARIA DE ECONOMIA E PLANEJAMENTO

485.729.311

791.967.710

835.314.833

1.161.776.499

780.777.266

SEC. DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO
SOCIAL

384.237.868

391.770.616

418.679.719

419.176.600

472.348.265

SECRETARIA DOS TRANSPORTES
METROPOLITANOS

3.422.544.167

4.596.327.211

4.677.656.578

8.344.979.252

7.351.896.907

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
PENITENCIÁRIA

1.592.557.851

1.687.207.690

2.101.487.616

2.420.054.881

2.714.311.325

SECRETARIA DE SANEAMENTO E ENERGIA

603.221.725

620.710.516

944.272.154

1.045.014.612

1.171.712.165

1.367.297.398

1.901.871.386

1.827.695.452

1.886.340.432

1.130.367.697

96.268.063

119.438.603

121.073.614

132.990.725

179.583.567

SECRETARIA DE ENSINO SUPERIOR

4.751.532.652

6.668.503.635

6.946.938.059

7.393.118.707

8.777.932.013

SECRETARIA DE GESTÃO PÚBLICA

334.210.984

898.464.682

1.064.554.801

1.515.122.867

1.655.976.384

SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO

57.740.303

93.706.982

170.540.969

125.903.856

147.733.042

SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS

11.185.583

23.704.911

25.017.302

27.878.595

27.784.654

9.021.115

20.468.337

19.781.927

49.280.933

10.000.000

10.000.000

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
SECRETARIA DE ESPORTE, LAZER E TURISMO

SEC. DOS DIREITOS DA PESSOA COM
DEFICIÊNCIA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA

SUBTOTAL
Transferência intragovernamental para os
regimes próprios de previdência dos
servidores públicos e dos militares
administrados pela SPPREV.

TOTAL

95.693.149.175 120.209.518.985 129.972.397.309 139.212.903.568 154.293.712.747
(3.252.460.404)

(10.769.332.518)

(11.561.953.882)

(13.507.206.954)

(13.620.148.404)

92.440.688.771 109.440.186.466 118.410.443.427 125.705.696.614 140.673.564.343

Excluídos da Administração Direta os valores referentes às subvenções e receitas próprias das empresas dependentes.

121
002455468172859

2011


Governo do Estado de São Paulo

Proposta Orçamentária 2011

QUADRO XI
DESPESA POR PODER, ÓRGÃO E UNIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E
INDIRETA SEGUNDO OS ORÇAMENTOS
Valores em R$ 1,00

TIPO DE
-mentária
Elaboração
PODER /- ÓRGÃO
Elaboração
ADMINISTRAÇÃO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

PODER LEGISLATIVO
Código
CódigoÓrgão
Unidade
- Elaboração
Orçamentária - Elaboração
TOTAL ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
TOTAL ADMINISTRAÇÃO DIRETA

1
01
ASSEMBLEIA
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
ADMINISTRAÇÃO
00
LEGISLATIVA
DIRETA
00
1
Código
CódigoÓrgão
Unidade
- Elaboração
Orçamentária - Elaboração
TOTAL TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO
2
0 2 TRIBUNAL DE CONTAS
00
DO ESTADO
00
1
PODER JUDICIÁRIO

TOTAL ADMINISTRAÇÃO DIRETA
ADMINISTRAÇÃO
DIRETA

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO

TOTAL

1.148.103.824

1.148.103.824

680.518.356

680.518.356

680.518.356

680.518.356

680.518.356

680.518.356

467.585.468

467.585.468

467.585.468

467.585.468

467.585.468

467.585.468

5.721.303.730

5.721.303.730

Código
CódigoÓrgão
Unidade
- Elaboração
Orçamentária - Elaboração
TOTAL TRIBUNAL DE JUSTIÇA

5.680.049.427

5.680.049.427

3
TOTAL ADMINISTRAÇÃO DIRETA
03
TRIBUNAL DE
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
ADMINISTRAÇÃO
00
JUSTIÇA
DIRETA
00
1
Código
CódigoÓrgão
Unidade
- Elaboração
Orçamentária - Elaboração
TOTAL TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR

5.680.049.427

5.680.049.427

5.680.049.427

5.680.049.427

41.254.303

41.254.303

41.254.303

41.254.303

41.254.303

41.254.303

1.384.202.015

1.384.202.015

1.384.202.015

1.384.202.015

1.384.202.015

1.384.202.015

1.384.202.015

1.384.202.015

486.164.775

486.164.775

486.164.775

486.164.775

486.164.775

486.164.775

486.164.775

486.164.775

6
06
00
00
1

TOTAL ADMINISTRAÇÃO DIRETA
TRIBUNAL DE
JUSTIÇA MILITAR

ADMINISTRAÇÃO
DIRETA

TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR

MINISTÉRIO PÚBLICO
Código
CódigoÓrgão
Unidade
- Elaboração
Orçamentária - Elaboração
TOTAL MINISTÉRIO PÚBLICO
2
TOTAL ADMINISTRAÇÃO DIRETA
72
0 7 MINISTÉRIO PÚBLICO
MINISTÉRIO PÚBLICO
ADMINISTRAÇÃO
00
DIRETA
00
1 DEFENSORIA PÚBLICA
Código
CódigoÓrgão
Unidade
- Elaboração
Orçamentária - Elaboração
TOTAL DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
4
TOTAL ADMINISTRAÇÃO DIRETA
2 4 DEFENSORIA PÚBLICA
02
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
ADMINISTRAÇÃO
DO
ESTADO
00
DIRETA
00
1 PODER EXECUTIVO

112.933.542.777

Código
CódigoÓrgão
Unidade
- Elaboração
Orçamentária - Elaboração
TOTAL SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

19.725.391.452

19.725.391.452

19.612.553.662

19.612.553.662

8.065.823.831

8.065.823.831

TOTAL ADMINISTRAÇÃO DIRETA
8
ADM. SUPERIOR DA SECRETARIA E DA SEDE
0
0
8
1
0
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
8
0
0
2
DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTO ESCOLAR
8
0
3
COORD.ENSINO REG. METROPOLITANA GRANDE SP
80
8
00
SECRETARIA DA
ADMINISTRAÇÃO
0
COORDENADORIA DE ENSINO DO INTERIOR
06
EDUCAÇÃO
DIRETA
0
08
7
COORDENADORIA DE ESTUDOS E NORMAS
0
PEDAGÓGICAS
0
8
8
0
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
0
8
9
ESCOLA FORMAÇÃO E APERFEIÇOA/ DE
0
PROFESSORES
1
8
0
0
FUNDAÇÃO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-FDE
FUNDAÇÃO
4
6CódigoÓrgão
Código
Unidade
- Elaboração
Orçamentária - Elaboração
TOTAL SECRETARIA DA SAÚDE
TOTAL ADMINISTRAÇÃO DIRETA
9
0
0
9
1
0
9
0
0
2
9
0
0
6
0
9
7
0
0
9
90
1
09
00
0
09
1
0
1
9
5
0
5
9
5
0
6
9
5
0
7
5
9
9
0
4
9
5
0
9
4
0
6
4
7

ADMINISTRAÇÃO
DIRETA

SECRETARIA DA
SAÚDE

AUTARQUIA

FUNDAÇÃO

32.620.395.626

145.553.938.403

1.993.125

1.993.125

389.942.142

389.942.142

5.050.962.631

5.050.962.631

5.632.011.927

5.632.011.927

260.866.998

260.866.998

20.368.016

20.368.016

190.584.992

190.584.992

112.837.790

112.837.790
13.886.846.905

13.886.846.905

12.385.800.141

12.385.800.141

ADM. SUPERIOR DA SECRETARIA E DA SEDE

2.508.060.505

2.508.060.505

COORDENADORIA DE REGIÕES DE SAÚDE

3.288.056.872

3.288.056.872

COORDENADORIA DE SERVIÇOS DE SAÚDE

2.169.476.087

2.169.476.087

COORDENADORIA DE CONTROLE DE DOENÇAS

322.341.688

322.341.688

COORD.CIÊNCIA,TECN.INSUMOS ESTRATÉGICOS
SAÚDE

1.136.643.383

1.136.643.383

COORD. GESTÃO DE CONTRATOS SERVIÇOS DE
SAÚDE

2.954.907.441

2.954.907.441

CONSELHO ADMINISTRATIVO DO FESIMA

6.314.165

6.314.165

SUPERINT. DE CONTROLE DE ENDEMIAS - SUCEN

56.970.354

56.970.354

HOSP.CLÍNICAS FAC. MEDICINA RIB. PRETO-USP

314.968.411

314.968.411

HOSP. DAS CLÍNICAS FAC. DE MEDICINA DA USP

876.749.831

876.749.831

HOSP.CLÍNICAS FAC.MEDICINA BOTUCATU-HCFMB

2.000.040

2.000.040

FUND. REMÉDIO POPULAR CHOPIN TAV.LIMA FURP

178.818.690

178.818.690

FUNDAÇÃO ONCOCENTRO DE SÃO PAULO

7.242.513

7.242.513

FUND. PRÓ-SANGUE HEMOCENTRO DE SÃO PAULO

64.296.925

64.296.925

122
002455468172859

FISCAL

SEGURIDADE
SOCIAL


Governo do Estado de São Paulo

Proposta Orçamentária 2011

QUADRO XI
DESPESA POR PODER, ÓRGÃO E UNIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E
INDIRETA SEGUNDO OS ORÇAMENTOS
Valores em R$ 1,00

TIPO DE
-mentária
Elaboração
PODER /- ÓRGÃO
Elaboração
ADMINISTRAÇÃO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

Código
CódigoÓrgão
Unidade
- Elaboração
Orçamentária - Elaboração
TOTAL SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
TOTAL ADMINISTRAÇÃO DIRETA
1
0
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ADMINISTRAÇÃO
10
DIRETA
01
0
SECRETARIA
DE
00
1
CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOL PAULA SOUZA
AUTARQUIA
0 0 DESENVOLVIMENTO
-CEETPS
6
01
0
3
INSTITUTO DE PESQUISAS TECNOLÓGICAS - IPT
EMPRESA
0
DEPENDENTE
9
1CódigoÓrgão
Código
Unidade
- Elaboração
Orçamentária - Elaboração
TOTAL SECRETARIA DA CULTURA
TOTAL ADMINISTRAÇÃO DIRETA
11
2
SECRETARIA DA CULTURA
2
ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DA
00
DIRETA
1
CULTURA
0
02
FUND.PADRE ANCHIETA-C.PTA.RÁDIO TV
01
0
FUNDAÇÃO
EDUCATIVAS
4
5CódigoÓrgão
Código
Unidade
- Elaboração
Orçamentária - Elaboração
TOTAL SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
TOTAL ADMINISTRAÇÃO DIRETA

1
3
ADM. SUPERIOR DA SECRETARIA E DA SEDE
0
0
11
3
COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA
31
SECRETARIA DE
0
INTEGRAL
01
AGRICULTURA E
ADMINISTRAÇÃO
00
ABASTECIMENTO
3
DIRETA
2
COORD.DE DESENVOLVIMENTO DOS AGRONEGÓCIOS
01
0
3
1
COORDENADORIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA
1
0
3
3
1
AG.PAULISTA TECNOLOGIA AGRONEGÓCIOS-APTA
0
4
1
Código
Unidade
- Elaboração
Orçamentária - Elaboração
TOTAL SECRETARIA DOS TRANSPORTES
5CódigoÓrgão
TOTAL ADMINISTRAÇÃO DIRETA
1
6
ADM. SUPERIOR DA SECRETARIA E DA SEDE
0
ADMINISTRAÇÃO
11
0
6
DIRETA
61
DEPARTAMENTO HIDROVIÁRIO
SECRETARIA DOS
00
6
TRANSPORTES
00
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER
1
0
2
06
5
DEPARTAMENTO AEROVIÁRIO DO ESTADO-DAESP
1
0
AUTARQUIA
5
6
5
AGÊNCIA REGULADORA DE TRANSPORTES-ARTESP
0
6
5
SEC. DA JUSTIÇA E DA DEFESA DA CIDADANIA
Código
Código
Órgão
Unidade
Elaboração
Orçamentária
Elaboração
TOTAL
7
ADMINISTRAÇÃO DIRETA
TOTAL
1
7
SEC. DA JUSTIÇA E DA DEFESA DA CIDADANIA
ADMINISTRAÇÃO
0
DIRETA
1
0
7
1
INST. MEDICINA SOCIAL E CRIMINOLOGIA 0
IMESC
11
AUTARQUIA
5
7
7 5 SEC. DA JUSTIÇA E
INSTITUTO PESOS E MEDIDAS EST.SP- IPEM/SP
0
01
DA DEFESA DA
7
05
CIDADANIA
FUND. PROTEÇÃO DEFESA DO CONSUMIDOR 6
00
PROCON
1
4
7
6
FUND. INSTITUTO DE TERRAS JOSÉ G.SILVA0
FUNDAÇÃO
ITESP
1
4
7
FUND.AT.SOCIOEDUC. ADOLESCENTE -FUNDAÇÃO
0
CASA
4
8CódigoÓrgão
Código
Unidade
- Elaboração
Orçamentária - Elaboração
TOTAL SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA
1
8
0
1
0
8
0
11
0
88
1
SECRETARIA DA
2
00
8 SEGURANÇA PÚBLICA
00
1
0
03
8
0
1
0
4
8
0
1
0
5
8
0
0
7
5
8

TOTAL ADMINISTRAÇÃO DIRETA
ADM. SUPERIOR DA SECRETARIA E DA SEDE
DELEGACIA GERAL DE POLÍCIA
ADMINISTRAÇÃO
DIRETA

AUTARQUIA

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO

SEGURIDADE
SOCIAL

TOTAL

1.625.390.535

1.625.390.535

188.800.291

188.800.291

188.800.291

188.800.291

1.245.534.184

1.245.534.184

191.056.060

191.056.060

1.000.131.947

1.000.131.947

779.979.587

779.979.587

779.979.587

779.979.587

220.152.360

220.152.360

1.044.260.729

1.044.260.729

1.044.260.729

1.044.260.729

399.508.994

399.508.994

159.148.744

159.148.744

186.510.607

186.510.607

107.278.397

107.278.397

191.813.987

191.813.987

4.425.620.602

4.425.620.602

1.076.351.458

1.076.351.458

1.060.694.547

1.060.694.547

15.656.911

15.656.911

3.074.540.003

3.074.540.003

62.701.141

62.701.141

212.028.000

212.028.000

352.583.944

824.782.528

1.177.366.472

163.196.715

163.196.715

163.196.715

163.196.715

15.474.965

15.474.965

87.040.050

87.040.050

40.415.392

40.415.392

46.456.822

46.456.822

11.815.831.830

824.782.528

824.782.528

132.371.201

11.948.203.031

11.815.831.830

11.815.831.830

574.923.933

574.923.933

2.601.938.123

2.601.938.123

304.441.964

304.441.964

7.944.333.120

7.944.333.120

CORPO DE BOMBEIROS

42.395.806

42.395.806

SUPERINT.DA POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA

347.798.884

347.798.884

CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR

123
002455468172859

FISCAL

132.371.201

132.371.201


Governo do Estado de São Paulo

Proposta Orçamentária 2011

QUADRO XI
DESPESA POR PODER, ÓRGÃO E UNIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E
INDIRETA SEGUNDO OS ORÇAMENTOS
Valores em R$ 1,00

TIPO DE
-mentária
Elaboração
PODER /- ÓRGÃO
Elaboração
ADMINISTRAÇÃO

FISCAL

SEGURIDADE
SOCIAL

Código
CódigoÓrgão
Unidade
- Elaboração
Orçamentária - Elaboração
TOTAL SECRETARIA DA FAZENDA

3.522.270.147

16.648.724.320

TOTAL ADMINISTRAÇÃO DIRETA
2
0
ADM. SUPERIOR DA SECRETARIA E DA SEDE
0
2
0
0
1
COORD. DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - CAT
2
0
0
0
COORD. DA ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA - CAF
0
2
0
0
COORD.ENTID. DESCENT.CONTR.
ADMINISTRAÇÃO
3
20
ELETRÔNICAS-CEDC
DIRETA
02
0
SECRETARIA
DA
0
05
COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO-CGA
FAZENDA
0
2
0
0
00
COORD.PLANEJ.ESTRATÉGICO MODERNIZ.
6
0
FAZENDÁRIA
2
0
0
7
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SP - JUCESP
2
0
0
0
INST. DE PAGAMENTOS ESPECIAIS DE SP-IPESP
2
0
8
0
5
CARTEIRA PREVID. DOS ECONOMISTAS DE S.PAULO
2
0
AUTARQUIA
8
0
6
SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV
0
0
6
Código
Unidade
- Elaboração
Orçamentária - Elaboração
TOTAL ADMINISTRAÇÃO GERAL DO ESTADO
5CódigoÓrgão

3.522.270.147

3.522.270.147

1.145.419.493

1.145.419.493

1.750.471.016

1.750.471.016

94.826.424

94.826.424

30.973.886

30.973.886

211.258.350

211.258.350

261.197.725

261.197.725

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

TOTAL ADMINISTRAÇÃO DIRETA

2
1
SERVIÇO DA DÍVIDA PÚBLICA
20
12
0
ADMINISTRAÇÃO
1
02
1 GERAL DO ESTADO
ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
ADMINISTRAÇÃO
00
1
DIRETA
00
ENCARGOS GERAIS DE PESSOAL
2
0
2
1
0
REGIME ESPECIAL DE PRECATÓRIOS
0
3
0
Código
Unidade
- Elaboração
Orçamentária - Elaboração
TOTAL SEC. DO EMPREGO E RELAÇÕES DO TRABALHO
4CódigoÓrgão
TOTAL ADMINISTRAÇÃO DIRETA

22
SEC. DO EMPREGO E RELAÇÕES DO TRABALHO
3 3 SEC. DO EMPREGO E
ADMINISTRAÇÃO
00
RELAÇÕES DO
DIRETA
2
00
TRABALHO
3
SUPERINT.TRAB. ARTESANAL COMUNIDADES 01
0
AUTARQUIA
SUTACO
5
5CódigoÓrgão
Código
Unidade
- Elaboração
Orçamentária - Elaboração
TOTAL SECRETARIA DA HABITAÇÃO
2
TOTAL ADMINISTRAÇÃO DIRETA
52
SECRETARIA DA
05
SECRETARIA DA HABITAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO
HABITAÇÃO
00
DIRETA
00
1CódigoÓrgão
Código
Unidade
- Elaboração
Orçamentária - Elaboração
TOTAL SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE - SMA
TOTAL ADMINISTRAÇÃO DIRETA

2
6
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE - SMA
ADMINISTRAÇÃO
20
DIRETA
0
62
1 SECRETARIA DO MEIO
CETESB- COMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO
06
EMPRESA
AMBIENTE - SMA
0
02
DEPENDENTE
6
09
7
FUND.P/ CONSERVAÇÃO E PRODUÇÃO FLORESTAL
2
0
6
FUNDAÇÃO
4
FUNDAÇÃO PARQUE ZOOLÓGICO DE SÃO PAULO
0
5
4
Código
Unidade
- Elaboração
Orçamentária - Elaboração
TOTAL CASA CIVIL
6CódigoÓrgão

AUTARQUIA
SECRETARIA DE
ECONOMIA E
PLANEJAMENTO
EMPRESA
DEPENDENTE

FUNDAÇÃO

29.150

16.605.832.538

16.605.832.538

43.449.320.730

43.449.320.730

43.449.320.730

43.449.320.730

10.966.904.049

10.966.904.049

29.758.123.734

29.758.123.734

1.188.256.633

1.188.256.633

1.536.036.314

1.536.036.314

267.540.995

267.540.995

264.173.821

264.173.821

264.173.821

264.173.821

3.367.174

3.367.174

1.312.104.631

1.312.104.631

1.312.104.631

1.312.104.631

1.312.104.631

1.312.104.631

840.440.753

840.440.753

364.925.307

364.925.307

364.925.307

364.925.307

325.223.911

325.223.911

124.879.383

124.879.383
25.412.152
210.620.936

210.620.936

210.620.936

146.710.355

146.710.355

35.756.864

35.756.864

28.153.717

28.153.717

780.777.266

780.777.266

632.100.490

632.100.490

632.100.490

632.100.490

AGÊNCIA METROPOLITANA BAIXADA SANTISTA AGEM

3.448.081

3.448.081

AGÊNCIA METROPOLITANA DE CAMPINAS AGEMCAMP

8.099.170

8.099.170

EMPRESA PTA. PLANEJ. METROPOLITANO- EMPLASA

59.068.446

59.068.446

SECRETARIA DE ECONOMIA E PLANEJAMENTO

CIA. PAULISTA DE EVENTOS E TURISMO-CPETUR

8.700.040

8.700.040

FUNDAÇÃO PREFEITO FARIA LIMA - CEPAM

28.036.877

28.036.877

FUND.SISTEMA ESTADUAL ANÁLISE DE DADOS
-SEADE

41.324.162

41.324.162

124
002455468172859

42.862.632

29.150

210.620.936

TOTAL ADMINISTRAÇÃO DIRETA
ADMINISTRAÇÃO
DIRETA

28.123.253
42.862.632

25.412.152

TOTAL ADMINISTRAÇÃO DIRETA
2
ADM. SUPERIOR DA SECRETARIA E DA SEDE
28
2
80
0
08
CASA CIVIL
ADMINISTRAÇÃO
CASA MILITAR
0
01
2
DIRETA
00
8
FUNDO SOLIDARIEDADE E DESENV. SOCIAL
3
0
CULTURAL
1
0CódigoÓrgão
Código
Unidade
- Elaboração
Orçamentária - Elaboração
TOTAL SECRETARIA DE ECONOMIA E PLANEJAMENTO
2
9
0
2
0
9
1
0
2
5
29
5
90
02
5
09
6
00
2
9
9
0
2
0
9
9
0
4
2
4
9
5
0
4
8

28.123.253

TOTAL
20.170.994.467


Governo do Estado de São Paulo

Proposta Orçamentária 2011

QUADRO XI
DESPESA POR PODER, ÓRGÃO E UNIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E
INDIRETA SEGUNDO OS ORÇAMENTOS
Valores em R$ 1,00

TIPO DE
-mentária
Elaboração
PODER /- ÓRGÃO
Elaboração
ADMINISTRAÇÃO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

SEGURIDADE
SOCIAL

TOTAL

SEC. DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO
Código
CódigoÓrgão
Unidade
- Elaboração
Orçamentária - Elaboração
TOTAL SOCIAL

472.348.265

472.348.265

TOTAL ADMINISTRAÇÃO DIRETA
3
5
ADM. SUPERIOR DA SECRETARIA E DA SEDE
0
3
0
35
1
SEC. DE
COORDENADORIA DE AÇÃO SOCIAL
0
53
ASSISTÊNCIA E
0
05
COORDENADORIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA
3
ADMINISTRAÇÃO
DESENVOLVIMENTO
0
03
5
DIRETA
SOCIAL
00
COORD.ADMINISTRAÇÃO DE FUNDOS E CONVÊNIOS
3
0
4
5
0
FUNDO EST. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS
3
0
6
5
0
COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
0
7
0
Código
Unidade
- Elaboração
Orçamentária - Elaboração
TOTAL SECRETARIA DOS TRANSPORTES METROPOLITANOS
8CódigoÓrgão

472.348.265

472.348.265

49.014.976

49.014.976

18.672.877

18.672.877

1.912.040

1.912.040

TOTAL ADMINISTRAÇÃO DIRETA
33
SECRETARIA DOS TRANSPORTES METROPOLITANOS
77
SECRETARIA DOS
ADMINISTRAÇÃO
00
TRANSPORTES
DIRETA
3
0
07
METROPOLITANOS
CIA.PAULISTA DE TRENS METROPOLITANOS-CPTM
EMPRESA
01
0
DEPENDENTE
9
2CódigoÓrgão
Código
Unidade
- Elaboração
Orçamentária - Elaboração
TOTAL SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
TOTAL ADMINISTRAÇÃO DIRETA

3
8
ADM. SUPERIOR DA SECRETARIA E DA SEDE
0
3
0
8
1
COORD. UNID. PRISIONAIS S.P. E GRANDE
0
S.PAULO
3
0
8
3
COORD.UNID.PRISIONAIS REG.V.PARAÍBA E
0
LITORAL
0
33
4
COORD. UNID. PRISIONAIS REG.CENTRAL DO
88
SECRETARIA DA
ADMINISTRAÇÃO
ESTADO
00
ADMINISTRAÇÃO
DIRETA
0
03
PENITENCIÁRIA
5
COORD.UNID.PRISIONAIS REG. NOROESTE DO
08
0
ESTADO
3
0
8
6
COORD.UNID. PRISIONAIS REG. OESTE DO
0
ESTADO
3
0
8
7
COORD. DE SAÚDE DO SISTEMA PENITENCIÁRIO
3
0
8
0
COORD. DE REINTEGRAÇÃO SOCIAL E CIDADANIA
3
0
8
8
0
FUND.PROF.DR.MANOEL PEDRO PIMENTEL-FUNAP
0
FUNDAÇÃO
9
4
Código
Unidade
- Elaboração
Orçamentária - Elaboração
TOTAL SECRETARIA DE SANEAMENTO E ENERGIA
5CódigoÓrgão
TOTAL ADMINISTRAÇÃO DIRETA
3
SECRETARIA DE SANEAMENTO E ENERGIA
39
ADMINISTRAÇÃO
0
93
SECRETARIA DE
DIRETA
0
09
SANEAMENTO E
1
DEPTO. DE ÁGUAS E ENERGIA ELÉTRICA - DAEE
00
ENERGIA
3
5
09
AUTARQUIA
AGÊNCIA REGUL. SANEAMENTO E ENERGIA 5
0
ARSESP
5
6CódigoÓrgão
Código
Unidade
- Elaboração
Orçamentária - Elaboração
TOTAL PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
4
TOTAL ADMINISTRAÇÃO DIRETA
0 4 PROCURADORIA GERAL
00
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
ADMINISTRAÇÃO
DO
ESTADO
00
DIRETA
00
1CódigoÓrgão
Código
Unidade
- Elaboração
Orçamentária - Elaboração
TOTAL SECRETARIA DE ESPORTE, LAZER E TURISMO
TOTAL ADMINISTRAÇÃO DIRETA

4
41
ADM. SUPERIOR DA SECRETARIA E DA SEDE
14
SECRETARIA DE
0
00
ESPORTE,
LAZER
E
ADMINISTRAÇÃO
1
04
TURISMO
1
COORDENADORIA DE TURISMO
DIRETA
0
01
0
ESTRADA DE FERRO CAMPOS DO JORDÃO
0
3
0
Código
Unidade
- Elaboração
Orçamentária - Elaboração
TOTAL SECRETARIA DE ENSINO SUPERIOR
4CódigoÓrgão
4
3
0
4
0
3
1
4
0
43
5
30
8
4
03
5
09
0
04
6
3
1
4
0
3
6
4
0
5
3
6
0
6
4
7

SECRETARIA DE
ENSINO SUPERIOR
AUTARQUIA

FUNDAÇÃO

1.357.050

400.536.468

400.536.468

854.854

854.854

7.351.896.907

7.351.896.907

4.807.750.190

4.807.750.190

4.807.750.190

4.807.750.190

2.544.146.717

2.544.146.717

2.714.311.325

2.714.311.325

2.675.446.543

2.675.446.543

619.589.711

619.589.711

559.976.646

559.976.646

259.577.500

259.577.500

333.891.651

333.891.651

390.682.051

390.682.051

461.502.439

461.502.439

39.082.805

39.082.805

11.143.740

11.143.740

38.864.782

38.864.782

1.171.712.165

1.171.712.165

337.120.206

337.120.206

337.120.206

337.120.206

749.328.109

749.328.109

85.263.850

85.263.850

1.130.367.697

1.130.367.697

1.130.367.697

1.130.367.697

1.130.367.697

1.130.367.697

179.583.567

179.583.567

179.583.567

179.583.567

166.843.537

166.843.537

4.697.665

4.697.665
8.042.365

8.777.932.013

8.777.932.013

44.699.630

44.699.630

44.699.630

44.699.630

UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO - USP

3.936.167.611

3.936.167.611

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS - UNICAMP

1.948.850.731

1.948.850.731

UNIV. EST. PAUL. JÚLIO MESQUITA FILHO UNESP

1.827.613.640

1.827.613.640

FACULDADE DE MEDICINA DE MARÍLIA - FAMEMA

57.700.167

57.700.167

FAC.MEDICINA DE S.JOSÉ RIO PRETO -FAMERP

55.728.606

55.728.606

FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA - FAPESP

907.171.628

907.171.628

TOTAL ADMINISTRAÇÃO DIRETA
ADMINISTRAÇÃO
DIRETA

1.357.050

8.042.365

SECRETARIA DE ENSINO SUPERIOR

125
002455468172859

FISCAL


Governo do Estado de São Paulo

Proposta Orçamentária 2011

QUADRO XI
DESPESA POR PODER, ÓRGÃO E UNIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E
INDIRETA SEGUNDO OS ORÇAMENTOS
Valores em R$ 1,00

TIPO DE
-mentária
Elaboração
PODER /- ÓRGÃO
Elaboração
ADMINISTRAÇÃO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

Código
CódigoÓrgão
Unidade
- Elaboração
Orçamentária - Elaboração
TOTAL SECRETARIA DE GESTÃO PÚBLICA
TOTAL ADMINISTRAÇÃO DIRETA
4
SECRETARIA DE GESTÃO PÚBLICA
44
ADMINISTRAÇÃO
40
DIRETA
4
SECRETARIA DE
00
4
GESTÃO PÚBLICA
INST. ASSIST. MÉDICA SERVIDOR PÚBLICO01
0
AUTARQUIA
IAMSPE
04
5
4
8
FUND.DESENVOLVIMENTO ADMINISTRATIVO-FUNDAP
0
FUNDAÇÃO
4
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO
Código
Código
Órgão
Unidade
Elaboração
Orçamentária
Elaboração
TOTAL
7
4
ADMINISTRAÇÃO DIRETA
TOTAL
54
SECRETARIA DE
05
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO
COMUNICAÇÃO
00
DIRETA
00
1CódigoÓrgão
Código
Unidade
- Elaboração
Orçamentária - Elaboração
TOTAL SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
TOTAL ADMINISTRAÇÃO DIRETA

44
66
SECRETARIA DE
SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
ADMINISTRAÇÃO
04
RELAÇÕES
0
DIRETA
00
INSTITUCIONAIS
6
00
1
FUNDAÇÃO MEMORIAL DA AMÉRICA LATINA
FUNDAÇÃO
4
Código
Unidade
- Elaboração
Orçamentária - Elaboração
TOTAL SEC. DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
6CódigoÓrgão
4
TOTAL ADMINISTRAÇÃO DIRETA
7 4 SEC. DOS DIREITOS
07
DA PESSOA COM
SEC.DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
ADMINISTRAÇÃO
00
DEFICIÊNCIA
DIRETA
00
1CódigoÓrgão
Código
Unidade
- Elaboração
Orçamentária - Elaboração
TOTAL RESERVA DE CONTINGÊNCIA
9
99
09
00
09
9

TOTAL ADMINISTRAÇÃO DIRETA
RESERVA DE
CONTINGÊNCIA

ADMINISTRAÇÃO
DIRETA

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

Código
Tipo Tipo
de Administração
Administração - Elaboração

FISCAL
1.000.653.977

SEGURIDADE
SOCIAL
655.322.407

TOTAL
1.655.976.384

663.988.812

663.988.812

663.988.812

663.988.812
655.322.407

655.322.407

336.665.165

336.665.165

147.733.042

147.733.042

147.733.042

147.733.042

147.733.042

147.733.042

27.784.654

27.784.654

13.549.296

13.549.296

13.549.296

13.549.296

14.235.358

14.235.358

49.280.933

49.280.933

49.280.933

49.280.933

49.280.933

49.280.933

10.000.000

10.000.000

10.000.000

10.000.000

10.000.000

10.000.000

FISCAL

SEGURIDADE
SOCIAL

TOTAL

1 ADMINISTRAÇÃO DIRETA

103.235.784.594

12.858.148.406

116.093.933.000

3 AUTARQUIA

13.372.885.482

18.687.106.564

32.059.992.046

4 FUNDAÇÃO

1.936.451.871

1.075.140.656

3.011.592.527

5 EMPRESA DEPENDENTE

3.128.195.174
TOTAL

121.673.317.121

3.128.195.174
32.620.395.626

154.293.712.747

Excluídos da Administração Direta os valores referentes às subvenções e receitas próprias das empresas dependentes.
Inclui valores referentes a transferência intragovernamental para os regimes próprios de previdência dos servidores públicos e dos
militares administrados pela SPPREV.

126
002455468172859


Proposta Orçamentária 2011

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO XII
DESPESA POR ÓRGÃO E FUNÇÃO SEGUNDO OS ORÇAMENTOS
Valores em R$ 1,00

COD

ORGÃO

FUNÇÃO

SEGURIDADE
SOCIAL

FISCAL

01000 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

680.518.356
01-LEGISLATIVA

680.518.356

680.518.356

02000 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO

467.585.468
01-LEGISLATIVA

467.585.468

02-JUDICIÁRIA

5.680.049.427

02-JUDICIÁRIA

41.254.303

467.585.468

03000 TRIBUNAL DE JUSTIÇA

5.680.049.427
5.680.049.427

06000 TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR

41.254.303
41.254.303

08000 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

19.725.391.452
12-EDUCAÇÃO

19.725.391.452

19.725.391.452

09000 SECRETARIA DA SAÚDE

13.886.846.905
10-SAÚDE

13.886.846.905

10000 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO

13.886.846.905
1.625.390.535

12-EDUCAÇÃO

1.275.015.961

1.275.015.961

19-CIÊNCIA E TECNOLOGIA

348.799.574

348.799.574

23-COMÉRCIO E SERVIÇOS

1.575.000

1.575.000

12000 SECRETARIA DA CULTURA

1.000.131.947
13-CULTURA

1.000.131.947

1.000.131.947

13000 SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO

1.044.260.729
09-PREVIDÊNCIA SOCIAL

621.631

621.631

10-SAÚDE

150.654.646

150.654.646

20-AGRICULTURA

892.984.452

892.984.452

26-TRANSPORTE

4.425.620.602

16000 SECRETARIA DOS TRANSPORTES

4.425.620.602
4.425.620.602

17000 SEC. DA JUSTIÇA E DA DEFESA DA CIDADANIA

1.177.366.472
10-SAÚDE

7.034.447

12-EDUCAÇÃO
14-DIREITOS DA CIDADANIA

299.152.768

21-ORGANIZAÇÃO AGRÁRIA

46.396.729

17.273.469

24.307.916

43.168.771

43.168.771

764.340.288

1.063.493.056
46.396.729

18000 SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA

11.948.203.031
06-SEGURANÇA PÚBLICA

11.794.976.670

09-PREVIDÊNCIA SOCIAL
10-SAÚDE

19.655.160

14-DIREITOS DA CIDADANIA

1.200.000

11.794.976.670
9.771.294

9.771.294

122.599.907

142.255.067
1.200.000

20000 SECRETARIA DA FAZENDA

20.170.994.467
04-ADMINISTRAÇÃO

3.472.975.322

09-PREVIDÊNCIA SOCIAL
22-INDÚSTRIA
23-COMÉRCIO E SERVIÇOS

3.472.975.322
16.648.724.320

16.648.724.320

3.000

3.000

49.291.825

49.291.825

21000 ADMINISTRAÇÃO GERAL DO ESTADO

43.449.320.730
06-SEGURANÇA PÚBLICA

1.000

1.000

09-PREVIDÊNCIA SOCIAL

1.188.256.633

1.188.256.633

10-SAÚDE
12-EDUCAÇÃO
26-TRANSPORTE
28-ENCARGOS ESPECIAIS

127
002455468172859

TOTAL

1.000

1.000

8.340.033

8.340.033

1.000

1.000

42.252.721.064

42.252.721.064


Proposta Orçamentária 2011

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO XII
DESPESA POR ÓRGÃO E FUNÇÃO SEGUNDO OS ORÇAMENTOS
Valores em R$ 1,00

COD

ORGÃO

FUNÇÃO

FISCAL

SEGURIDADE
SOCIAL

23000 SEC. DO EMPREGO E RELAÇÕES DO TRABALHO

267.540.995
11-TRABALHO

267.540.995

16-HABITAÇÃO

1.312.104.631

267.540.995

25000 SECRETARIA DA HABITAÇÃO

1.312.104.631
1.312.104.631

26000 SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE - SMA

840.440.753
18-GESTÃO AMBIENTAL

840.440.753

840.440.753

27000 MINISTÉRIO PÚBLICO

1.384.202.015
03-ESSENCIAL À JUSTIÇA

1.384.202.015

1.384.202.015

28000 CASA CIVIL

210.620.936
04-ADMINISTRAÇÃO

165.063.811

165.063.811

08-ASSISTÊNCIA SOCIAL

28.153.727

28.153.727

13-CULTURA

17.403.398

17.403.398

04-ADMINISTRAÇÃO

772.077.226

772.077.226

8.700.040

8.700.040

29000 SECRETARIA DE ECONOMIA E PLANEJAMENTO

780.777.266

23-COMÉRCIO E SERVIÇOS
35000 SEC. DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

472.348.265
08-ASSISTÊNCIA SOCIAL

472.348.265

37000 SECRETARIA DOS TRANSPORTES METROPOLITANOS

472.348.265
7.351.896.907

09-PREVIDÊNCIA SOCIAL

2.913.231

2.913.231

12-EDUCAÇÃO

87.068.000

87.068.000

7.261.915.676

7.261.915.676

26-TRANSPORTE
38000 SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

2.714.311.325
10-SAÚDE
14-DIREITOS DA CIDADANIA

44.190.710

44.190.710

2.670.120.615

2.670.120.615

39000 SECRETARIA DE SANEAMENTO E ENERGIA

1.171.712.165
17-SANEAMENTO

590.610.112

590.610.112

18-GESTÃO AMBIENTAL

441.254.954

441.254.954

25-ENERGIA

65.396.060

65.396.060

28-ENCARGOS ESPECIAIS

74.451.039

74.451.039

03-ESSENCIAL À JUSTIÇA

1.130.367.697

40000 PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

1.130.367.697
1.130.367.697

41000 SECRETARIA DE ESPORTE, LAZER E TURISMO

179.583.567
27-DESPORTO E LAZER

179.583.567

03-ESSENCIAL À JUSTIÇA

486.164.775

179.583.567

42000 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO

486.164.775
486.164.775

43000 SECRETARIA DE ENSINO SUPERIOR

8.777.932.013
10-SAÚDE
12-EDUCAÇÃO
19-CIÊNCIA E TECNOLOGIA

994.502.000

994.502.000

7.174.237.867

7.174.237.867

609.192.146

609.192.146

44000 SECRETARIA DE GESTÃO PÚBLICA

1.655.976.384
04-ADMINISTRAÇÃO

859.524.771

06-SEGURANÇA PÚBLICA

133.917.693

09-PREVIDÊNCIA SOCIAL

7.211.513

10-SAÚDE

128
002455468172859

TOTAL

859.524.771
133.917.693
2.905.717

10.117.230

652.416.690

652.416.690


Proposta Orçamentária 2011

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO XII
DESPESA POR ÓRGÃO E FUNÇÃO SEGUNDO OS ORÇAMENTOS
Valores em R$ 1,00

COD

ORGÃO

FUNÇÃO

FISCAL

SEGURIDADE
SOCIAL

45000 SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO

TOTAL
147.733.042

09-PREVIDÊNCIA SOCIAL

6.528.475

6.528.475

24-COMUNICAÇÕES

141.204.567

141.204.567

04-ADMINISTRAÇÃO

6.404.823

6.404.823

13-CULTURA

14.235.358

14.235.358

14-DIREITOS DA CIDADANIA

7.144.473

7.144.473

14-DIREITOS DA CIDADANIA

49.280.933

46000 SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS

27.784.654

47000 SEC. DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA

49.280.933
49.280.933

99000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA

10.000.000
99-RESERVA DE CONTINGÊNCIA

10.000.000

10.000.000

Valores em R$ 1,00

FUNÇÃO

TOTAL POR FUNÇÃO

SEGURIDADE
SOCIAL

TOTAL

01-LEGISLATIVA

1.148.103.824

1.148.103.824

02-JUDICIÁRIA

5.721.303.730

5.721.303.730

03-ESSENCIAL À JUSTIÇA

3.000.734.487

3.000.734.487

04-ADMINISTRAÇÃO

5.276.045.953

5.276.045.953

06-SEGURANÇA PÚBLICA

11.928.895.363

11.928.895.363

08-ASSISTÊNCIA SOCIAL

28.153.727

472.348.265

500.501.992

09-PREVIDÊNCIA SOCIAL

1.205.531.483

16.661.401.331

17.866.932.814

10-SAÚDE

1.216.037.963

14.679.136.971

15.895.174.934
267.540.995

11-TRABALHO

267.540.995

12-EDUCAÇÃO

28.270.053.313

13-CULTURA

1.031.770.703

14-DIREITOS DA CIDADANIA

3.026.898.789

16-HABITAÇÃO

1.312.104.631

1.312.104.631

17-SANEAMENTO

590.610.112

590.610.112

1.281.695.707

1.281.695.707

19-CIÊNCIA E TECNOLOGIA

957.991.720

957.991.720

20-AGRICULTURA

892.984.452

892.984.452

21-ORGANIZAÇÃO AGRÁRIA

46.396.729

46.396.729

3.000

3.000

23-COMÉRCIO E SERVIÇOS

59.566.865

59.566.865

24-COMUNICAÇÕES

141.204.567

141.204.567

25-ENERGIA

65.396.060

65.396.060

11.687.537.278

11.687.537.278

179.583.567

179.583.567

42.327.172.103

42.327.172.103

10.000.000

10.000.000

18-GESTÃO AMBIENTAL

22-INDÚSTRIA

26-TRANSPORTE
27-DESPORTO E LAZER
28-ENCARGOS ESPECIAIS
99-RESERVA DE CONTINGÊNCIA

TOTAL DA ESFERA
129
002455468172859

FISCAL

121.673.317.121

43.168.771

28.313.222.084
1.031.770.703

764.340.288

32.620.395.626

3.791.239.077

154.293.712.747


Proposta Orçamentária 2011

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO XII
DESPESA POR ÓRGÃO E FUNÇÃO SEGUNDO OS ORÇAMENTOS
Valores em R$ 1,00

Excluídos da Administração Direta os valores referentes às subvenções e receitas próprias das empresas dependentes.
Inclui valores referentes a transferência intragovernamental para os regimes próprios de previdência dos servidores públicos e dos
militares administrados pela SPPREV.

130
002455468172859


Proposta Orçamentária 2011

4 - ORÇAMENTOS FISCAL E DA
SEGURIDADE SOCIAL

002455468172859

Governo do Estado de São Paulo


Proposta Orçamentária 2011

4.1 - PODER LEGISLATIVO

002455468172859

Governo do Estado de São Paulo


Proposta Orçamentária 2011

Governo do Estado de São Paulo

#101000 - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA#1

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 01000 - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

680.518.356

RESUMO DO ÓRGÃO
PROGRAMA
0150 - PROCESSO LEGISLATIVO
0151 - GESTÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

664.477.270
16.041.086

FUNÇÃO
01 - LEGISLATIVA

680.518.356

SUBFUNÇÃO
031 - AÇÃO LEGISLATIVA
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

663.932.956
204.150
16.041.086
340.164

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
1001 - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

FONTE DE RECURSO
1

3

680.518.356
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

TESOURO DO ESTADO
FUNDO ESPECIAL DE DESPESA

565.067.606

105.169.530
281.220

10.000.000

680.237.136
281.220

TOTAL

565.067.606

105.450.750

10.000.000

680.518.356

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental para os regimes próprios de previdência dos servidores públicos e dos
militares administrados pela SPPREV.

DOTAÇÃO DO ÓRGÃO
PROGRAMA:

0150

PROCESSO LEGISLATIVO

664.477.270

AÇÃO
01.031.0150.1215

GRUPO DE DESPESA

5.000.000

4

INVESTIMENTOS

1

5.000.000
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

OBRAS E/OU REFORMAS (unidade): 32

Descrição:

Realização de obras de reforma e ampliação das instalações do Palácio 9 de Julho.

AÇÃO
01.031.0150.1321

GRUPO DE DESPESA

5.000.000

FONTE DE RECURSO

CONSOLIDAÇÃO DA LEGISLAÇÃO PAULISTA

10
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

10
TESOURO DO ESTADO

10

PRODUTO:

TEMA LEGAL CONSOLIDADO (unidade):

Descrição:

Promoção de estudos e convênios para a consolidação temática da legislação estadual, em cumprimento da Lei Complementar nº 863,
de 1999.

AÇÃO
01.031.0150.1343

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ESTUDOS E PESQUISAS PARA SUBSIDIAR ATIVIDADES
POLÍTICAS

10
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

10
TESOURO DO ESTADO

10

PRODUTO:

ESTUDOS REALIZADOS (unidade):

Descrição:

Realização de estudos, convênios, pesquisas, intercâmbios e debates para o desenvolvimento e aplicação de políticas públicas no
Estado; seminários, cursos e eventos sobre o parlamento; avaliação dos resultados obtidos pela aplicação do Índice Paulista de
Responsabilidade Social - IPRS, criado pela Lei nº 10.765, de 2001.

AÇÃO
01.031.0150.4508

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

DIVULGAÇÃO DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS

21.416.657
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

21.416.657
TESOURO DO ESTADO

21.416.657

PRODUTO:

HORAS TRANSMITIDAS (unidade): 8.760

Descrição:

Transmissão das atividades legislativas, expansão dos canais de comunicação e utilização de veículos externos de comunicação.

135
002455468172859

FONTE DE RECURSO

PALÁCIO 9 DE JULHO - REFORMAS/INSTALAÇÕES


Proposta Orçamentária 2011

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
01.031.0150.4817

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

FUNCIONAMENTO DO PROCESSO LEGISLATIVO

637.516.279
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

565.067.606
TESOURO DO ESTADO

565.067.606

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

71.948.673
TESOURO DO ESTADO

4

71.948.673

INVESTIMENTOS

1

500.000
TESOURO DO ESTADO

500.000

PRODUTO:

SESSÕES LEGISLATIVAS (unidade): 305

Descrição:

Desenvolvimento de ações voltadas à operacionalidade do processo legislativo, como recursos humanos, materiais e técnicos.

AÇÃO
01.122.0150.4819

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

QUALIDADE TOTAL

204.150
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

204.150
TESOURO DO ESTADO

204.150

PRODUTO:

AUDITORIAS REALIZADAS (unidade): 10

Descrição:

Manutenção do sistema de gestão da qualidade ISO 9000; realização de auditorias, consultorias, divulgações, treinamentos,
palestras, novos projetos e planejamento.

AÇÃO
01.128.0150.4818

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS

340.164
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

340.164

1

TESOURO DO ESTADO

200.010

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

140.154

PRODUTO:

HORAS/AULA (unidade): 8.300

Descrição:

Aprimoramento administrativo mediante ações de planejamento, controle, avaliação de resultados, cursos, convênios e
aperfeiçoamento profissional.

PROGRAMA:

0151

GESTÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
AÇÃO

01.126.0151.1322

GRUPO DE DESPESA

16.041.086
FONTE DE RECURSO

INTEGRAÇÃO DO LEGISLATIVO

20
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

20
TESOURO DO ESTADO

20

PRODUTO:

MUNICÍPIOS INTEGRADOS (unidade):

Descrição:

Desenvolvimento de sistemas de portal do legislativo, fornecimento de links, equipamentos, suporte técnico, consultoria e
treinamento.

AÇÃO
01.126.0151.4820

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS DE INFORMAÇÃO

4.300.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

4.300.000
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

PROCESSOS INFORMATIZADOS (unidade): 36

Descrição:

Aperfeiçoamento dos sistemas informatizados existentes e desenvolvimento e implantação de novos sistemas.

AÇÃO
01.126.0151.5701

GRUPO DE DESPESA

4.300.000

FONTE DE RECURSO

GERENCIAMENTO DE RECURSOS DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

11.741.066
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

7.241.066

1

TESOURO DO ESTADO

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

4

INVESTIMENTOS

1
ESTAÇÕES DE TRABALHO EM REDE (unidade): 1.700

Descrição:

Manutenção do parque atual de tecnologia da informação e comunicação.

141.066
4.500.000

TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

7.100.000

4.500.000

PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
- Com sanção do Governador, dispor sobre todas as matérias de competência do Estado, especialmente
sobre:
. sistema tributário estadual, instituição de impostos, taxas, contribuições de melhoria e
contribuição social; normas de direito financeiro.
. plano plurianual, diretrizes orçamentárias, orçamento anual, operações de crédito, dívida pública e
empréstimos externos pelo Poder Executivo;
. criação, transformação e extinção de cargos, empregos e funções públicas observado o que estabelece
o art.47, XIX, b da Constituição Estadual;

136
002455468172859


Proposta Orçamentária 2011

Governo do Estado de São Paulo

. autorização para a alienação de bens imóveis do Estado ou a cessão de direitos reais a eles
relativos, bem como o recebimento, pelo Estado, de doações com encargo; autorização para cessão ou
para concessão de uso de bens imóveis do Estado para particulares dispensado o consentimento nos
casos de permissão e autorização de uso outorgada a título precário, para atendimento de sua
destinação específica;
. criação e extinção de Secretarias de Estado e órgãos da administração pública; organização
administrativa, judiciária, do Ministério Público, da Defensoria Pública e da Procuradoria Geral do
Estado;
. bens do domínio do Estado e proteção do patrimônio público;

- Com exclusividade:
. apresentar projeto de lei para fixar, para cada exercício financeiro, os subsídios do Governador, do
Vice-Governador, dos Secretários de Estado e dos Deputados Estaduais;
. tomar e julgar, anualmente, as contas prestadas pela Mesa da Assembleia Legislativa, pelo Governador
e pelo Presidente do Tribunal de Justiça, e apreciar os relatórios sobre a execução dos Planos de
Governo; apreciar, anualmente, as contas do Tribunal de Contas;
. decidir, quando for o caso, sobre intervenção estadual em Município;
. autorizar o Governador a efetuar ou contrair empréstimos, salvo com Município do Estado, suas
entidades descentralizadas e órgãos ou entidades federais; autorizar ou aprovar convênios, acordos
ou contratos de que resultem para o Estado encargos não previstos na lei orçamentária;
. fiscalizar e controlar os atos do Poder Executivo, inclusive os da administração descentralizada;
convocar Secretários de Estado, dirigentes, diretores e Superintendentes de órgãos da administração
pública indireta e fundacional, Reitores das universidades públicas estaduais, o Procurador-Geral de
Justiça, o Procurador-Geral do Estado e o Defensor Público Geral, para prestar informações sobre
assuntos previamente determinados;
. suspender, no todo ou em parte, a execução de lei ou ato normativo declarado inconstitucional em
decisão irrecorrível do Tribunal de Justiça; sustar os atos normativos do Poder Executivo que
exorbitem do poder regulamentar;
. declarar a perda do mandato do Governador;
da maioria absoluta de seus membros.

destituir o Procurador-Geral de Justiça, por deliberação

137
002455468172859


Proposta Orçamentária 2011

Governo do Estado de São Paulo

#21001 - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 01000 - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
UNIDADE: 1001 - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL

680.518.356

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA
0150 - PROCESSO LEGISLATIVO
0151 - GESTÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

664.477.270
16.041.086

FUNÇÃO
01 - LEGISLATIVA

680.518.356

SUBFUNÇÃO
031 - AÇÃO LEGISLATIVA
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

FONTE DE RECURSO
1

3

TESOURO DO ESTADO
FUNDO ESPECIAL DE DESPESA
TOTAL

663.932.956
204.150
16.041.086
340.164
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

565.067.606

105.169.530
281.220

10.000.000

680.237.136
281.220

565.067.606

105.450.750

10.000.000

680.518.356

TOTAL

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental para os regimes próprios de previdência dos servidores públicos e dos
militares administrados pela SPPREV.

DOTAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

0150

PROCESSO LEGISLATIVO

664.477.270

AÇÃO
01.031.0150.1215

GRUPO DE DESPESA

5.000.000

4

INVESTIMENTOS

1
PRODUTO:

GRUPO DE DESPESA

10
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

1

10

TEMA LEGAL CONSOLIDADO (unidade):

01.031.0150.1343

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ESTUDOS E PESQUISAS PARA SUBSIDIAR ATIVIDADES
POLÍTICAS

10
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

10
TESOURO DO ESTADO

10

ESTUDOS REALIZADOS (unidade):

AÇÃO
01.031.0150.4508

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

DIVULGAÇÃO DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS

21.416.657
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

21.416.657
TESOURO DO ESTADO

21.416.657

HORAS TRANSMITIDAS (unidade): 8.760

AÇÃO
01.031.0150.4817

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

FUNCIONAMENTO DO PROCESSO LEGISLATIVO

637.516.279
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

565.067.606
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

INVESTIMENTOS

1

138

71.948.673
500.000

TESOURO DO ESTADO
SESSÕES LEGISLATIVAS (unidade): 305

565.067.606
71.948.673

TESOURO DO ESTADO

4

002455468172859

10
TESOURO DO ESTADO

AÇÃO

PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

CONSOLIDAÇÃO DA LEGISLAÇÃO PAULISTA

3

PRODUTO:

5.000.000

OBRAS E/OU REFORMAS (unidade): 32

AÇÃO

PRODUTO:

5.000.000
TESOURO DO ESTADO

01.031.0150.1321

PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

PALÁCIO 9 DE JULHO - REFORMAS/INSTALAÇÕES

500.000


Proposta Orçamentária 2011

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
01.122.0150.4819

GRUPO DE DESPESA

204.150
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1
PRODUTO:

204.150
TESOURO DO ESTADO

204.150

AUDITORIAS REALIZADAS (unidade): 10

AÇÃO
01.128.0150.4818

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS

340.164
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

340.164

1

TESOURO DO ESTADO

200.010

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

140.154

PRODUTO:

HORAS/AULA (unidade): 8.300

PROGRAMA:

0151

GESTÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
AÇÃO

01.126.0151.1322

GRUPO DE DESPESA

20
20
TESOURO DO ESTADO

20

MUNICÍPIOS INTEGRADOS (unidade):

AÇÃO
01.126.0151.4820

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS DE INFORMAÇÃO

4.300.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1
PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

1
PRODUTO:

16.041.086

INTEGRAÇÃO DO LEGISLATIVO

3

4.300.000
TESOURO DO ESTADO

4.300.000

PROCESSOS INFORMATIZADOS (unidade): 36

AÇÃO
01.126.0151.5701

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

GERENCIAMENTO DE RECURSOS DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

11.741.066
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

7.241.066

1

TESOURO DO ESTADO

7.100.000

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

141.066

4

INVESTIMENTOS

1
PRODUTO:

4.500.000
TESOURO DO ESTADO

ESTAÇÕES DE TRABALHO EM REDE (unidade): 1.700

139
002455468172859

FONTE DE RECURSO

QUALIDADE TOTAL

4.500.000


Proposta Orçamentária 2011

Governo do Estado de São Paulo

#102000 - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO#1

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 02000 - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO

467.585.468

RESUMO DO ÓRGÃO
PROGRAMA
0200 - CONTROLE EXTERNO

467.585.468

FUNÇÃO
01 - LEGISLATIVA

467.585.468

SUBFUNÇÃO
032 - CONTROLE EXTERNO

467.585.468

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
2001 - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

FONTE DE RECURSO
1

3

5

467.585.468
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

TESOURO DO ESTADO
FUNDO ESPECIAL DE DESPESA
VINCULADOS FEDERAIS

412.085.387

45.349.721
1.650.330
30

7.000.000
1.500.000

464.435.108
3.150.330
30

TOTAL

412.085.387

47.000.081

8.500.000

467.585.468

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental para os regimes próprios de previdência dos servidores públicos e dos
militares administrados pela SPPREV.

DOTAÇÃO DO ÓRGÃO
PROGRAMA:

0200

CONTROLE EXTERNO

467.585.468

AÇÃO
01.032.0200.1361

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

CONSTRUÇÃO E CONSERVAÇÃO DE SEDES DO TRIBUNAL

5.000.000

4

INVESTIMENTOS

1

5.000.000
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

OBRAS REALIZADAS (unidade): 5

Descrição:

Construção de unidades regionais e reformas de adequação dos prédios da Capital e do Interior.

AÇÃO
01.032.0200.1926

GRUPO DE DESPESA

5.000.000

FONTE DE RECURSO

MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE EXTERNO

30
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
5

30
VINCULADOS FEDERAIS

30

PRODUTO:

AÇÕES DE MODERNIZAÇÃO IMPLANTADAS (%):

Descrição:

Implementação do projeto de modernização do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, sob a coordenação do Ministério do
Planejamento, em conjunto com o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID.

AÇÃO
01.032.0200.4821

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

CONTROLE E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA

462.585.438
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

412.085.387
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

412.085.387
47.000.051

1

TESOURO DO ESTADO

45.349.721

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

1.650.330

4

INVESTIMENTOS

3.500.000

1

TESOURO DO ESTADO

2.000.000

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

1.500.000

PRODUTO:

AUDITORIAS REALIZADAS (unidade): 94.500

Descrição:

Controle e fiscalização dos atos de natureza financeira da administração pública estadual quanto às questões legais, de
economicidade e de razoabilidade, aperfeiçoando o processo de capacitação gerencial e do corpo técnico, disseminando o uso de
tecnologia da informação junto ao público alvo para apoio ao controle externo, com a subsequente compatibilização do orçamento
anual com o planejamento estratégico.

PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
- Apreciar e emitir parecer sobre as contas prestadas anualmente pelo Governador do Estado; apreciar e
emitir parecer sobre prestação anual de contas da administração financeira dos Municípios, excetuada a
do Município de São Paulo;

140
002455468172859


Proposta Orçamentária 2011

Governo do Estado de São Paulo

- Julgar, no âmbito do Estado e dos Municípios, as contas dos administradores e demais responsáveis por
dinheiros, bens e valores públicos da administração direta e autarquias, empresas públicas e
sociedades de economia mista, inclusive fundações instituídas ou mantidas pelo Poder Público, e as
contas daqueles que derem perda, extravio ou outra irregularidade de que resulte dano ao erário;
- Apreciar, para fins de registro, a legalidade dos atos de admissão de pessoal, a qualquer título, na
administração direta e autarquias, empresas públicas e sociedades de economia mista, incluídas as
fundações instituídas ou mantidas pelo Poder Público, excetuadas as nomeações para cargo de provimento
em comissão, bem como a das concessões de aposentadorias, reformas e pensões, ressalvadas as melhorias
posteriores que não alterem o fundamento legal do ato concessório;
- Avaliar a execução das metas previstas no plano plurianual, nas diretrizes orçamentárias e no
orçamento anual;
- Realizar, por iniciativa própria, da Assembleia Legislativa, de comissão técnica ou de inquérito,
inspeções e auditoria de natureza contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial, nas
unidades administrativas dos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, do Ministério Público,
incluindo entidades da administração direta e autarquias, empresas públicas, sociedades de economia
mista e fundações instituídas ou mantidas pelo Poder Público;
- Fiscalizar as aplicações estaduais em empresas de cujo capital social o Estado participe de forma
direta ou indireta, nos termos do respectivo ato constitutivo; fiscalizar a aplicação de quaisquer
recursos repassados ao Estado e pelo Estado, mediante convênio, acordo, ajuste ou outros instrumentos
congêneres;
- Aplicar aos responsáveis, em caso de ilegalidade de despesa ou irregularidade de contas, as sanções
previstas em lei; assinar prazo para que o órgão ou entidade adote as providências necessárias ao
exato cumprimento da lei, se verificada a ilegalidade; sustar, se não atendido, a execução do ato
impugnado, comunicando a decisão à Assembleia Legislativa; representar ao Poder competente sobre
irregularidades ou abusos apurados e comunicar à Assembleia Legislativa qualquer irregularidade
verificada nas contas ou na gestão públicas.

141
002455468172859


Proposta Orçamentária 2011

Governo do Estado de São Paulo

#22001 - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 02000 - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO
UNIDADE: 2001 - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO
ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL

467.585.468

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA
0200 - CONTROLE EXTERNO

467.585.468

FUNÇÃO
01 - LEGISLATIVA

467.585.468

SUBFUNÇÃO
032 - CONTROLE EXTERNO

467.585.468
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

FONTE DE RECURSO
1

3

5

TESOURO DO ESTADO
FUNDO ESPECIAL DE DESPESA
VINCULADOS FEDERAIS
TOTAL

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

412.085.387

45.349.721
1.650.330
30

7.000.000
1.500.000

464.435.108
3.150.330
30

412.085.387

47.000.081

8.500.000

467.585.468

TOTAL

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental para os regimes próprios de previdência dos servidores públicos e dos
militares administrados pela SPPREV.

DOTAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

0200

CONTROLE EXTERNO

467.585.468

AÇÃO
01.032.0200.1361

GRUPO DE DESPESA

5.000.000

4

INVESTIMENTOS

1
PRODUTO:

5.000.000

OBRAS REALIZADAS (unidade): 5

AÇÃO

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE EXTERNO

30
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
5

30
VINCULADOS FEDERAIS

30

AÇÕES DE MODERNIZAÇÃO IMPLANTADAS (%):

AÇÃO
01.032.0200.4821

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

CONTROLE E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA

462.585.438
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

412.085.387
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

412.085.387
47.000.051

1

TESOURO DO ESTADO

45.349.721

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

1.650.330

4

INVESTIMENTOS

3.500.000

1

TESOURO DO ESTADO

2.000.000

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

1.500.000

PRODUTO:

AUDITORIAS REALIZADAS (unidade): 94.500

142
002455468172859

5.000.000
TESOURO DO ESTADO

01.032.0200.1926

PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

CONSTRUÇÃO E CONSERVAÇÃO DE SEDES DO TRIBUNAL


Proposta Orçamentária 2011

4.2 - PODER JUDICIÁRIO

002455468172859

Governo do Estado de São Paulo


Proposta Orçamentária 2011

Governo do Estado de São Paulo

#103000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA#1

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 03000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA

5.680.049.427
RESUMO DO ÓRGÃO
PROGRAMA

0303 - PROCESSO JUDICIÁRIO NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

5.680.049.427

FUNÇÃO
02 - JUDICIÁRIA

5.680.049.427

SUBFUNÇÃO
061 - AÇÃO JUDICIÁRIA
126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

5.602.027.333
72.987.354
5.034.740

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
3001 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

FONTE DE RECURSO
1

2

3

5

5.680.049.427

TESOURO DO ESTADO
VINCULADOS ESTADUAIS
FUNDO ESPECIAL DE DESPESA
VINCULADOS FEDERAIS

4.918.807.283

TOTAL

4.918.807.283

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

222.493.014
292.478.910
214.089.000
20

25.000.010

729.060.944

32.181.200

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL
5.166.300.307
292.478.910
221.270.190
20

7.181.190

5.680.049.427

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental para os regimes próprios de previdência dos servidores públicos e dos
militares administrados pela SPPREV.

DOTAÇÃO DO ÓRGÃO
PROGRAMA:

0303

PROCESSO JUDICIÁRIO NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
AÇÃO

02.061.0303.2303

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

CADASTRO DE CRIANÇAS/ADOLESCENTES ACOLHIDOS OU EM
CONFLITO COM A LEI P/ADOÇÃO

10
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

10
TESOURO DO ESTADO

10

PRODUTO:

CRIANÇAS E ADOLESCENTES CADASTRADOS (unidade):

Descrição:

Alimentação e organização de banco de informações do controle da movimentação de adoção de crianças e adolescentes acolhidos
e/ou em conflito com a lei.

AÇÃO
02.061.0303.4567

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

DILIGÊNCIAS JUDICIAIS

90.000.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
2

90.000.000
VINCULADOS ESTADUAIS

PRODUTO:

DILIGÊNCIAS REALIZADAS (unidade): 8.800.000

Descrição:

Atendimento de despesas com transporte dos oficiais de justiça no cumprimento de diligências judiciais.

AÇÃO
02.061.0303.4826

GRUPO DE DESPESA

90.000.000

FONTE DE RECURSO

DISTRIBUIÇÃO DA JUSTIÇA

5.512.027.313
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

4.918.807.283
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

4.918.807.283
593.038.840

1

TESOURO DO ESTADO

191.333.004

2

VINCULADOS ESTADUAIS

193.682.556

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

208.023.260

5

VINCULADOS FEDERAIS

4

INVESTIMENTOS

PRODUTO:

AÇÕES JULGADAS (unidade): 6.800.000

Descrição:

Julgamento de processos judiciais em todas as esferas de competência do Tribunal de Justiça.

AÇÃO
02.061.0303.4828

GRUPO DE DESPESA

20
181.190

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3

181.190

FONTE DE RECURSO

INSTALAÇÃO DE VARAS E CÂMARAS DIGITAIS

10

4

INVESTIMENTOS

1

10
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

VARAS E CÂMARAS DIGITAIS (unidade):

Descrição:

Ampliação do número de varas digitais, criação e instalação de câmaras digitais em 2º Grau.

145
002455468172859

5.680.049.427

10


Proposta Orçamentária 2011

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
02.126.0303.4827

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

DESENVOLVIMENTO E IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMAS DE
INFORMAÇÃO

72.987.354
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

41.956.354

1

TESOURO DO ESTADO

31.160.000

2

VINCULADOS ESTADUAIS

8.796.354

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

4

INVESTIMENTOS

2.000.000
31.031.000

1

TESOURO DO ESTADO

25.000.000

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

6.031.000

PRODUTO:

SISTEMA INFORMATIZADO (%): 50

Descrição:

Implantação de sistema único de gerenciamento de processos, aperfeiçoamento do sistema de divulgação do andamento de processos
e disponibilização de recursos de informação.

AÇÃO
02.128.0303.4822

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

FUNCIONAMENTO DA ESCOLA PAULISTA DA MAGISTRATURA

5.034.740
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

4.065.740
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3
4

INVESTIMENTOS

969.000
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3

4.065.740

PRODUTO:

EVENTOS REALIZADOS (unidade): 172

Descrição:

Realização de cursos, palestras, seminários e demais eventos para magistrados e servidores do Tribunal de Justiça.

969.000

PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
- Processar e julgar originariamente:
. nas infrações penais comuns, o Vice-Governador, os Secretários de Estado, os Deputados Estaduais, o
Procurador-Geral de Justiça, o Procurador-Geral do Estado, o Defensor Público Geral e os
Prefeitos Municipais;
. nas infrações penais comuns e nos crimes de responsabilidade, os juízes do Tribunal de Justiça
Militar, os juízes de Direito e os juízes de Direito do juízo militar, os membros do Ministério
Público exceto o Procurador-Geral de Justiça, o Delegado Geral da Polícia Civil e o Comandante-Geral
da Polícia Militar;
. os mandados de segurança e os "habeas-data" contra atos do Governador, da Mesa e da Presidência da
Assembleia, do próprio Tribunal ou de algum de seus membros, dos Presidentes dos Tribunais de Contas
do Estado e do Município de São Paulo, do Procurador-Geral de Justiça, do Prefeito e do Presidente
da Câmara Municipal da Capital;
. os "habeas-corpus" nos processos cujos recursos forem de sua competência, ou quando o coator ou
paciente for autoridade diretamente sujeita à sua jurisdição, ressalvada a competência do Tribunal
de Justiça Militar, nos processos cujos recursos forem de sua competência;
. os mandados de injunção, quando a inexistência de norma regulamentadora estadual ou municipal, de
qualquer dos Poderes, inclusive da Administração Indireta, torne inviável o exercício de direitos
assegurados na Constituição;
. a representação de inconstitucionalidade de lei ou ato normativo estadual ou municipal, contestados
em face da Constituição do Estado de São Paulo, o pedido de intervenção em município e ação de
inconstitucionalidade por omissão, em face de preceito da Constituição;
. as ações rescisórias de seus julgados e as revisões criminais nos processos de sua competência; os
conflitos de atribuição entre as autoridades administrativas e judiciárias do Estado; a reclamação
para garantia da autoridade de suas decisões; e a representação de inconstitucionalidade de lei ou
ato normativo municipal, contestado em face da Constituição Federal.

- Provocar a intervenção da União no Estado para garantir o livre exercício do Poder Judiciário, nos
termos da Constituição do Estado de São Paulo e da Constituição Federal; requisitar a intervenção do
Estado em Município, nas hipóteses previstas em lei;
- Exercer controle sobre atos e serviços auxiliares da justiça, abrangidos os notariais e os de
registro;
- Executar as sentenças nas causas de sua competência originária, facultada, em qualquer fase do
processo, a delegação de atribuições; processar e julgar os recursos relativos às causas que a lei
especificar, entre aquelas não reservadas à competência privativa do Tribunal de Justiça Militar ou
dos órgãos recursais dos Juizados Especiais.

146
002455468172859


Proposta Orçamentária 2011

Governo do Estado de São Paulo

#23001 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 03000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA
UNIDADE: 3001 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA
ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL

5.680.049.427

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA
0303 - PROCESSO JUDICIÁRIO NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

5.680.049.427

FUNÇÃO
02 - JUDICIÁRIA

5.680.049.427

SUBFUNÇÃO
061 - AÇÃO JUDICIÁRIA
126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

FONTE DE RECURSO
1

2

3

5

TESOURO DO ESTADO
VINCULADOS ESTADUAIS
FUNDO ESPECIAL DE DESPESA
VINCULADOS FEDERAIS
TOTAL

5.602.027.333
72.987.354
5.034.740
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

4.918.807.283

4.918.807.283

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

222.493.014
292.478.910
214.089.000
20

25.000.010

729.060.944

32.181.200

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL
5.166.300.307
292.478.910
221.270.190
20

7.181.190

5.680.049.427

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental para os regimes próprios de previdência dos servidores públicos e dos
militares administrados pela SPPREV.

DOTAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

0303

PROCESSO JUDICIÁRIO NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
AÇÃO

02.061.0303.2303

GRUPO DE DESPESA

10
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

1

10

CRIANÇAS E ADOLESCENTES CADASTRADOS (unidade):

AÇÃO

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

DILIGÊNCIAS JUDICIAIS

90.000.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
2

90.000.000
VINCULADOS ESTADUAIS

90.000.000

DILIGÊNCIAS REALIZADAS (unidade): 8.800.000

AÇÃO
02.061.0303.4826

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

DISTRIBUIÇÃO DA JUSTIÇA

5.512.027.313
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

4.918.807.283
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

4.918.807.283
593.038.840

1

TESOURO DO ESTADO

191.333.004

2

VINCULADOS ESTADUAIS

193.682.556

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

208.023.260

5

VINCULADOS FEDERAIS

4

INVESTIMENTOS

PRODUTO:

181.190

AÇÕES JULGADAS (unidade): 6.800.000

AÇÃO
02.061.0303.4828

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

INSTALAÇÃO DE VARAS E CÂMARAS DIGITAIS

10

4

INVESTIMENTOS

1
PRODUTO:

20
181.190

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3

10
TESOURO DO ESTADO

VARAS E CÂMARAS DIGITAIS (unidade):

147
002455468172859

10
TESOURO DO ESTADO

02.061.0303.4567

PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

CADASTRO DE CRIANÇAS/ADOLESCENTES ACOLHIDOS OU EM
CONFLITO COM A LEI P/ADOÇÃO

3

PRODUTO:

5.680.049.427

10


Proposta Orçamentária 2011

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
02.126.0303.4827

GRUPO DE DESPESA

72.987.354
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

41.956.354

1

TESOURO DO ESTADO

31.160.000

2

VINCULADOS ESTADUAIS

8.796.354

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

4

INVESTIMENTOS

2.000.000
31.031.000

1

TESOURO DO ESTADO

25.000.000

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

6.031.000

PRODUTO:

SISTEMA INFORMATIZADO (%): 50

AÇÃO
02.128.0303.4822

GRUPO DE DESPESA

5.034.740
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

4.065.740
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3
4

INVESTIMENTOS

EVENTOS REALIZADOS (unidade): 172

148

4.065.740
969.000

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3
PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

FUNCIONAMENTO DA ESCOLA PAULISTA DA MAGISTRATURA

3

002455468172859

FONTE DE RECURSO

DESENVOLVIMENTO E IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMAS DE
INFORMAÇÃO

969.000


Proposta Orçamentária 2011

Governo do Estado de São Paulo

#106000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR#1

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 06000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR

41.254.303

RESUMO DO ÓRGÃO
PROGRAMA
0600 - PROCESSO JUDICIÁRIO MILITAR

41.254.303

FUNÇÃO
02 - JUDICIÁRIA

41.254.303

SUBFUNÇÃO
061 - AÇÃO JUDICIÁRIA

41.254.303

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
6001 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

FONTE DE RECURSO
1

3

41.254.303

TESOURO DO ESTADO
FUNDO ESPECIAL DE DESPESA

35.971.855

TOTAL

35.971.855

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

4.099.068
730.380

453.000

40.070.923
1.183.380

4.829.448

453.000

41.254.303

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental para os regimes próprios de previdência dos servidores públicos e dos
militares administrados pela SPPREV.

DOTAÇÃO DO ÓRGÃO
PROGRAMA:

0600

PROCESSO JUDICIÁRIO MILITAR

41.254.303

AÇÃO
02.061.0600.4832

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

DISTRIBUIÇÃO DE JUSTIÇA MILITAR

41.254.303
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

35.971.855
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

35.971.855
4.829.448

1

TESOURO DO ESTADO

4.099.068

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

730.380

4

INVESTIMENTOS

453.000
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3
PRODUTO:

AÇÕES JULGADAS (unidade): 3.500

Descrição:

Processamento e julgamento de policiais militares nos crimes militares definidos em lei e as ações cíveis contra atos
disciplinares militares em 1º e 2º graus; distinção com medalhas do mérito militar e procedimento de correição sobre as
atividades de polícia judiciária militar e do presídio militar.

453.000

PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
-

Processar e julgar originariamente, o Chefe da Casa Militar, o Comandante Geral da Polícia Militar,
nos crimes militares definidos em lei, os mandados de segurança, os "habeas-corpus" e os "habeas
data", nos processos cujos recursos forem de sua competência ou quando o coator ou coagido estiverem
diretamente sujeitos a sua jurisdição e às revisões criminais de seus julgados e das Auditorias
Militares; em grau de recurso, os policiais militares, nos crimes militares definidos em lei,
observado o disposto no art.79-B da Constituição Estadual. Exercer a correição geral sobre as
atividades de Polícia Judiciária Militar, bem como decidir sobre a perda do posto e da patente dos
Oficiais e da graduação das praças.

149
002455468172859


Proposta Orçamentária 2011

Governo do Estado de São Paulo

#26001 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 06000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR
UNIDADE: 6001 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR
ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL

41.254.303

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA
0600 - PROCESSO JUDICIÁRIO MILITAR

41.254.303

FUNÇÃO
02 - JUDICIÁRIA

41.254.303

SUBFUNÇÃO
061 - AÇÃO JUDICIÁRIA

41.254.303
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

FONTE DE RECURSO
1

3

TESOURO DO ESTADO
FUNDO ESPECIAL DE DESPESA
TOTAL

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

35.971.855
35.971.855

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

4.099.068
730.380

453.000

40.070.923
1.183.380

4.829.448

453.000

41.254.303

TOTAL

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental para os regimes próprios de previdência dos servidores públicos e dos
militares administrados pela SPPREV.

DOTAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

0600

PROCESSO JUDICIÁRIO MILITAR

41.254.303

AÇÃO
02.061.0600.4832

GRUPO DE DESPESA

41.254.303
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

35.971.855
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

35.971.855
4.829.448

1

TESOURO DO ESTADO

4.099.068

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

730.380

4

INVESTIMENTOS

PRODUTO:

453.000
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3
AÇÕES JULGADAS (unidade): 3.500

150
002455468172859

FONTE DE RECURSO

DISTRIBUIÇÃO DE JUSTIÇA MILITAR

453.000


Proposta Orçamentária 2011

4.3 - MINISTÉRIO PÚBLICO

002455468172859

Governo do Estado de São Paulo


Proposta Orçamentária 2011

Governo do Estado de São Paulo

#127000 - MINISTÉRIO PÚBLICO#1

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 27000 - MINISTÉRIO PÚBLICO

1.384.202.015
RESUMO DO ÓRGÃO
PROGRAMA

2701 - DEFESA DOS INTERESSES SOCIAIS E INDIVIDUAIS E DA ORDEM JURÍDICA

1.384.202.015

FUNÇÃO
03 - ESSENCIAL À JUSTIÇA

1.384.202.015

SUBFUNÇÃO
062 - DEFESA DO INTER.PUBL. PROC.JUDICIÁRIO
091 - DEFESA DA ORDEM JURÍDICA
126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

1.345.544.219
23.547.980
14.243.126
866.690

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
27001 - MINISTÉRIO PÚBLICO
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

FONTE DE RECURSO
1

3

5

1.384.202.015
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

TESOURO DO ESTADO
FUNDO ESPECIAL DE DESPESA
VINCULADOS FEDERAIS

1.260.247.581

97.722.364
2.807.887
30

22.000.000
1.424.133
20

1.379.969.945
4.232.020
50

TOTAL

1.260.247.581

100.530.281

23.424.153

1.384.202.015

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental para os regimes próprios de previdência dos servidores públicos e dos
militares administrados pela SPPREV.

DOTAÇÃO DO ÓRGÃO
PROGRAMA:

2701

DEFESA DOS INTERESSES SOCIAIS E INDIVIDUAIS E DA ORDEM JURÍDICA
AÇÃO

03.062.2701.4595

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

DEFESA DOS INTERESSES SOCIAIS

1.345.544.219
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

1.260.247.581
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

1.260.247.581
85.296.638

TESOURO DO ESTADO

85.296.638

PRODUTO:

PROCURADORIAS DE JUSTIÇA,PROMOTORIAS DE JUSTIÇA E GRUPOS DE ATUAÇÃO ESPECIAL (unidade): 408

Descrição:

Viabilização, mediante constante adequação e ampliação de recursos técnicos, materiais e humanos, da continuidade da prestação
de serviços à sociedade pelas procuradorias e promotorias de justiça, bem como pelos grupos de atuação especial.

AÇÃO
03.091.2701.1222

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

MINISTÉRIO PÚBLICO - AQUISIÇÕES, OBRAS E
INSTALAÇÕES

20.182.600

4

INVESTIMENTOS

1

20.182.600
TESOURO DO ESTADO

20.182.600

PRODUTO:

AQUISIÇÕES, CONSTRUÇÕES E INSTALAÇÕES DE IMÓVEIS (unidade): 3

Descrição:

Aquisição, construção e reforma de imóveis para abrigar dependências do Ministério Público na capital e interior do Estado.

AÇÃO
03.091.2701.4609

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

INGRESSO À CARREIRA DO MINISTÉRIO PÚBLICO

196.230
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

181.230
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3
4

INVESTIMENTOS

181.230
15.000

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3

15.000

PRODUTO:

CONCURSOS REALIZADOS (unidade): 1

Descrição:

Suporte e cobertura logística, administrativa e de equipamentos visando a preparação e execução de concursos públicos para
ingresso à carreira do Ministério Público.

153
002455468172859

1.384.202.015


Proposta Orçamentária 2011

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
03.091.2701.4615

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

APERFEIÇOAMENTO DAS ATIVIDADES DO MINISTÉRIO
PÚBLICO

3.169.150
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

1.811.997
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3
5

1.811.967

VINCULADOS FEDERAIS

4

INVESTIMENTOS
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3
5

30
1.357.153
1.357.133

VINCULADOS FEDERAIS

PRODUTO:

NOVAS INICIATIVAS (unidade): 6

Descrição:

Desenvolvimento de iniciativas de modernização da Instituição.

AÇÃO
03.126.2701.1233

GRUPO DE DESPESA

20

FONTE DE RECURSO

INFORMATIZAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO

1.817.400

4

INVESTIMENTOS

1

1.817.400
TESOURO DO ESTADO

1.817.400

PRODUTO:

UNIDADES INFORMATIZADAS (unidade): 408

Descrição:

Integração de todas as unidades do Ministério Público do Estado à intranet institucional, provendo as mesmas dos recursos
técnicos e da infraestrutura necessária à sua plena informatização.

AÇÃO
03.126.2701.4614

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

INFORMÁTICA - MINISTÉRIO PÚBLICO

12.425.726
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

12.425.726
TESOURO DO ESTADO

12.425.726

PRODUTO:

UNIDADES INFORMATIZADAS (unidade): 408

Descrição:

Suporte à base de dados institucional, continuidade do desenvolvimento de aplicativos que automatizam processos das atividades
meio e fim, manutenção dos equipamentos de informática em perfeito funcionamento e segurança, garantia do funcionamento dos
meios de comunicação entre as unidades, bem como com outros órgãos.

AÇÃO
03.128.2701.4610

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

CENTRO DE ESTUDOS E APERFEIÇOAMENTO

866.690
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

814.690
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3
4

INVESTIMENTOS

52.000
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3

814.690

52.000

PRODUTO:

CURSOS MINISTRADOS (unidade): 50

Descrição:

Realização de cursos, seminários e palestras para promover a divulgação de conhecimentos, bem como do processo seletivo para os
estagiários do Ministério Público.

PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
- Incumbe ao Ministério Público, além de outras funções:
. a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais
indisponíveis;
. exercer a fiscalização dos estabelecimentos prisionais e dos que abriguem idosos, menores, incapazes
ou portadores de deficiências, sem prejuízo da correição judicial;
. deliberar sobre sua participação em organismos estatais de defesa do meio ambiente, do consumidor,
de política penal e penitenciária e outros afetos a sua área de atuação;
. receber petições, reclamações, representações ou queixas de qualquer pessoa ou entidade
representativa de classe, por desrespeito aos direitos assegurados na Constituição Federal e na
Constituição do Estado de São Paulo, as quais serão encaminhadas a quem de direito, e respondidas no
prazo improrrogável de trinta dias.

154
002455468172859


Proposta Orçamentária 2011

Governo do Estado de São Paulo

#227001 - MINISTÉRIO PÚBLICO#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 27000 - MINISTÉRIO PÚBLICO
UNIDADE: 27001 - MINISTÉRIO PÚBLICO
ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL

1.384.202.015

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA
2701 - DEFESA DOS INTERESSES SOCIAIS E INDIVIDUAIS E DA ORDEM JURÍDICA

1.384.202.015

FUNÇÃO
03 - ESSENCIAL À JUSTIÇA

1.384.202.015

SUBFUNÇÃO
062 - DEFESA DO INTER.PUBL. PROC.JUDICIÁRIO
091 - DEFESA DA ORDEM JURÍDICA
126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

FONTE DE RECURSO
1

3

5

TESOURO DO ESTADO
FUNDO ESPECIAL DE DESPESA
VINCULADOS FEDERAIS
TOTAL

1.345.544.219
23.547.980
14.243.126
866.690
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

1.260.247.581

97.722.364
2.807.887
30

22.000.000
1.424.133
20

1.379.969.945
4.232.020
50

1.260.247.581

100.530.281

23.424.153

1.384.202.015

TOTAL

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental para os regimes próprios de previdência dos servidores públicos e dos
militares administrados pela SPPREV.

DOTAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

2701

DEFESA DOS INTERESSES SOCIAIS E INDIVIDUAIS E DA ORDEM JURÍDICA
AÇÃO

03.062.2701.4595

GRUPO DE DESPESA

1.345.544.219
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1

TESOURO DO ESTADO

1

85.296.638
TESOURO DO ESTADO

AÇÃO

GRUPO DE DESPESA

85.296.638

FONTE DE RECURSO

MINISTÉRIO PÚBLICO - AQUISIÇÕES, OBRAS E
INSTALAÇÕES

20.182.600

4

INVESTIMENTOS

1

20.182.600
TESOURO DO ESTADO

20.182.600

AQUISIÇÕES, CONSTRUÇÕES E INSTALAÇÕES DE IMÓVEIS (unidade): 3

AÇÃO
03.091.2701.4609

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

INGRESSO À CARREIRA DO MINISTÉRIO PÚBLICO

196.230
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

181.230
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3
4

INVESTIMENTOS

CONCURSOS REALIZADOS (unidade): 1

155

181.230
15.000

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3

002455468172859

1.260.247.581

PROCURADORIAS DE JUSTIÇA,PROMOTORIAS DE JUSTIÇA E GRUPOS DE ATUAÇÃO ESPECIAL (unidade): 408

03.091.2701.1222

PRODUTO:

1.260.247.581

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

DEFESA DOS INTERESSES SOCIAIS

1

PRODUTO:

1.384.202.015

15.000


Proposta Orçamentária 2011

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
03.091.2701.4615

GRUPO DE DESPESA

3.169.150
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

5

VINCULADOS FEDERAIS

4

INVESTIMENTOS

5

VINCULADOS FEDERAIS

AÇÃO

GRUPO DE DESPESA

20

1.817.400
INVESTIMENTOS

1

1.817.400
TESOURO DO ESTADO

1.817.400

UNIDADES INFORMATIZADAS (unidade): 408

AÇÃO
03.126.2701.4614

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

INFORMÁTICA - MINISTÉRIO PÚBLICO

12.425.726
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

12.425.726
TESOURO DO ESTADO

12.425.726

UNIDADES INFORMATIZADAS (unidade): 408

AÇÃO
03.128.2701.4610

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

CENTRO DE ESTUDOS E APERFEIÇOAMENTO

866.690
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

814.690
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3
4

INVESTIMENTOS

CURSOS MINISTRADOS (unidade): 50

156

814.690
52.000

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3

002455468172859

1.357.133

FONTE DE RECURSO

INFORMATIZAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO

4

PRODUTO:

30

NOVAS INICIATIVAS (unidade): 6

03.126.2701.1233

PRODUTO:

1.811.967

1.357.153
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3

PRODUTO:

1.811.997
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3

PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

APERFEIÇOAMENTO DAS ATIVIDADES DO MINISTÉRIO
PÚBLICO

52.000


Proposta Orçamentária 2011

4.4 - DEFENSORIA PÚBLICA
DO ESTADO

002455468172859

Governo do Estado de São Paulo


Proposta Orçamentária 2011

Governo do Estado de São Paulo

#142000 - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO#1

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 42000 - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO

486.164.775

RESUMO DO ÓRGÃO
PROGRAMA
4200 - ASSISTÊNCIA JURÍDICA, INTEGRAL E GRATUITA AOS

NECESSITADOS

486.164.775

FUNÇÃO
03 - ESSENCIAL À JUSTIÇA

486.164.775

SUBFUNÇÃO
092 - REPRESENTAÇÃO JUDICIAL EXTRAJUDICIAL
126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

461.760.868
19.584.157
4.819.750

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
42001 - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

FONTE DE RECURSO
1

2

3

5

486.164.775
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

TESOURO DO ESTADO
VINCULADOS ESTADUAIS
FUNDO ESPECIAL DE DESPESA
VINCULADOS FEDERAIS

52.696.132
82.503.906

6.007.753
331.427.484
4.765.630
1.869.490

TOTAL

135.200.038

344.070.357

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL
58.703.885
420.825.770
4.765.630
1.869.490

6.894.380

6.894.380

486.164.775

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental para os regimes próprios de previdência dos servidores públicos e dos
militares administrados pela SPPREV.

DOTAÇÃO DO ÓRGÃO
PROGRAMA:

4200

ASSISTÊNCIA JURÍDICA, INTEGRAL E GRATUITA AOS
AÇÃO

03.092.4200.2085

NECESSITADOS

GRUPO DE DESPESA

2.761.965

3
2

2.747.115
VINCULADOS ESTADUAIS

4

INVESTIMENTOS

2
PRODUTO:

POSTOS PADRONIZADOS (unidade): 24

Descrição:

Padronização do atendimento em todos os postos da Defensoria Pública.

GRUPO DE DESPESA

10.700.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

2

10.700.000
VINCULADOS ESTADUAIS

PRODUTO:

POSTOS INSTALADOS (unidade): 2

Descrição:

Aquisição, construção e reforma de edificações da Defensoria Pública.

AÇÃO

GRUPO DE DESPESA

100.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

2

100.000
VINCULADOS ESTADUAIS

PRODUTO:

CONFERÊNCIAS REALIZADAS (unidade): 29

Descrição:

Realização das conferências regionais e estadual da Defensoria Pública.

AÇÃO

10.700.000

FONTE DE RECURSO

PARTICIPAÇÃO E CONTROLE DA GESTÃO DA INSTITUIÇÃO
PELA SOCIEDADE CIVIL

3

03.092.4200.5795

14.850

FONTE DE RECURSO

INSTALAÇÃO DE NOVOS POSTOS DE ATENDIMENTO

3

03.092.4200.2240

2.747.115
14.850

VINCULADOS ESTADUAIS

AÇÃO

GRUPO DE DESPESA

100.000

FONTE DE RECURSO

AÇÕES DE COMUNICAÇÃO E EDUCAÇÃO EM DIREITOS

957.200
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

957.200

2

VINCULADOS ESTADUAIS

745.200

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

212.000

PRODUTO:

AÇÕES REALIZADAS (unidade): 558

Descrição:

Divulgação, publicação, edição de cartilhas, panfletos e realização de cursos para transferência de conhecimentos jurídicos e
de cidadania para a população.

159
002455468172859

FONTE DE RECURSO

IMPLANTAÇÃO DO PROJETO DE QUALIDADE TOTAL NO
ATENDIMENTO
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

03.092.4200.2087

486.164.775


Proposta Orçamentária 2011

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
03.092.4200.5796

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ATENDIMENTO COMPLEMENTAR E/OU ESPECIALIZADO DE
ASSISTÊNCIA JURÍDICA

212.510.706
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

212.510.706

2

VINCULADOS ESTADUAIS

210.641.216

5

VINCULADOS FEDERAIS

1.869.490

PRODUTO:

ATENDIMENTOS REALIZADOS (unidade): 764.000

Descrição:

Celebração de convênios com entidade para prestação suplementar e/ou especializada de assistência jurídica.

AÇÃO
03.092.4200.5798

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

GESTÃO E FUNCIONAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA

234.730.997
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1

135.200.038

1

TESOURO DO ESTADO

52.696.132

2

VINCULADOS ESTADUAIS

82.503.906

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

94.323.429

1

TESOURO DO ESTADO

6.007.753

2

VINCULADOS ESTADUAIS

84.346.796

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3.968.880

4

INVESTIMENTOS

2

5.207.530
VINCULADOS ESTADUAIS

5.207.530

PRODUTO:

POSTOS DE ATENDIMENTOS MANTIDOS (unidade): 76

Descrição:

Viabilização do funcionamento dos postos da Defensoria Pública por meio de recursos técnicos, materiais, humanos e financeiros.

AÇÃO
03.126.4200.5799

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA INFORMATIZAÇÃO DA
DEFENSORIA PÚBLICA

19.584.157
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
2

17.912.157
VINCULADOS ESTADUAIS

4

INVESTIMENTOS

2

17.912.157
1.672.000

VINCULADOS ESTADUAIS

1.672.000

PRODUTO:

POSTOS INFORMATIZADOS (unidade): 76

Descrição:

Implementação de um sistema de tecnologia da informação para as áreas meio e fim com aquisição, desenvolvimento e manutenção de
todo o sistema informatizado da Defensoria Pública.

AÇÃO
03.128.4200.5797

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

FORMAÇÃO CONTINUADA DOS SERVIDORES, ESTAGIÁRIOS E
MEMBROS DA DEFENSORIA PÚBLICA

4.819.750
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

4.819.750

2

VINCULADOS ESTADUAIS

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

PRODUTO:

SERVIDORES, ESTAGIÁRIOS E MEMBROS CAPACITADOS (unidade): 750

Descrição:

Realização de cursos, seminários, palestras e criação e manutenção de bibliotecas.

4.235.000
584.750

PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
- Representar em juízo os necessitados, na tutela de seus interesses individuais ou coletivos, no âmbito
civil ou criminal, perante os órgãos jurisdicionais do Estado, e em todas as instâncias, inclusive os
Tribunais Superiores; representar os interesses dos necessitados perante órgãos ou entes da
Administração estadual e municipal, direta ou indireta;
- Orientar permanentemente os necessitados sobre seus direitos e garantias; informar, conscientizar e
motivar a população carente, inclusive por intermédio dos diferentes meios de comunicação, a respeito
de seus direitos e garantias;
- Formular e acompanhar propostas de elaboração, revisão e atuação legislativa;
- Prestar atendimento interdisciplinar correlato aos interesses tutelados dos necessitados.

160
002455468172859


Proposta Orçamentária 2011

Governo do Estado de São Paulo

#242001 - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 42000 - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
UNIDADE: 42001 - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL

486.164.775

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA
4200 - ASSISTÊNCIA JURÍDICA, INTEGRAL E GRATUITA AOS

NECESSITADOS

486.164.775

FUNÇÃO
03 - ESSENCIAL À JUSTIÇA

486.164.775

SUBFUNÇÃO
092 - REPRESENTAÇÃO JUDICIAL EXTRAJUDICIAL
126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

FONTE DE RECURSO
1

2

3

5

TESOURO DO ESTADO
VINCULADOS ESTADUAIS
FUNDO ESPECIAL DE DESPESA
VINCULADOS FEDERAIS
TOTAL

461.760.868
19.584.157
4.819.750
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

52.696.132
82.503.906

6.007.753
331.427.484
4.765.630
1.869.490

135.200.038

344.070.357

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL
58.703.885
420.825.770
4.765.630
1.869.490

6.894.380

6.894.380

486.164.775

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental para os regimes próprios de previdência dos servidores públicos e dos
militares administrados pela SPPREV.

DOTAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

4200

ASSISTÊNCIA JURÍDICA, INTEGRAL E GRATUITA AOS
AÇÃO

03.092.4200.2085

NECESSITADOS

GRUPO DE DESPESA

2.761.965
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

2
INVESTIMENTOS

2

14.850

POSTOS PADRONIZADOS (unidade): 24

AÇÃO

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

INSTALAÇÃO DE NOVOS POSTOS DE ATENDIMENTO

10.700.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
2

10.700.000
VINCULADOS ESTADUAIS

10.700.000

POSTOS INSTALADOS (unidade): 2

AÇÃO
03.092.4200.2240

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

PARTICIPAÇÃO E CONTROLE DA GESTÃO DA INSTITUIÇÃO
PELA SOCIEDADE CIVIL

100.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
2

100.000
VINCULADOS ESTADUAIS

100.000

CONFERÊNCIAS REALIZADAS (unidade): 29

AÇÃO
03.092.4200.5795

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

AÇÕES DE COMUNICAÇÃO E EDUCAÇÃO EM DIREITOS

957.200
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

957.200

2

VINCULADOS ESTADUAIS

745.200

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

212.000

PRODUTO:

AÇÕES REALIZADAS (unidade): 558

161
002455468172859

2.747.115
14.850

VINCULADOS ESTADUAIS

03.092.4200.2087

PRODUTO:

2.747.115
VINCULADOS ESTADUAIS

4

PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

IMPLANTAÇÃO DO PROJETO DE QUALIDADE TOTAL NO
ATENDIMENTO

3

PRODUTO:

486.164.775


Proposta Orçamentária 2011

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
03.092.4200.5796

GRUPO DE DESPESA

212.510.706
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

212.510.706

2

VINCULADOS ESTADUAIS

210.641.216

5

VINCULADOS FEDERAIS

1.869.490

PRODUTO:

ATENDIMENTOS REALIZADOS (unidade): 764.000

AÇÃO
03.092.4200.5798

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

GESTÃO E FUNCIONAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA

234.730.997
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1

135.200.038

1

TESOURO DO ESTADO

52.696.132

2

VINCULADOS ESTADUAIS

82.503.906

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

94.323.429

1

TESOURO DO ESTADO

6.007.753

2

VINCULADOS ESTADUAIS

84.346.796

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3.968.880

4

INVESTIMENTOS

2
PRODUTO:

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA INFORMATIZAÇÃO DA
DEFENSORIA PÚBLICA

19.584.157
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
2

17.912.157
VINCULADOS ESTADUAIS

4

INVESTIMENTOS

2

17.912.157
1.672.000

VINCULADOS ESTADUAIS

1.672.000

POSTOS INFORMATIZADOS (unidade): 76

AÇÃO
03.128.4200.5797

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

FORMAÇÃO CONTINUADA DOS SERVIDORES, ESTAGIÁRIOS E
MEMBROS DA DEFENSORIA PÚBLICA

4.819.750
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

4.819.750

2

VINCULADOS ESTADUAIS

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

PRODUTO:

5.207.530

POSTOS DE ATENDIMENTOS MANTIDOS (unidade): 76

AÇÃO

PRODUTO:

5.207.530
VINCULADOS ESTADUAIS

03.126.4200.5799

SERVIDORES, ESTAGIÁRIOS E MEMBROS CAPACITADOS (unidade): 750

162
002455468172859

FONTE DE RECURSO

ATENDIMENTO COMPLEMENTAR E/OU ESPECIALIZADO DE
ASSISTÊNCIA JURÍDICA

4.235.000
584.750


Proposta Orçamentária 2011

4.5 - PODER EXECUTIVO

002455468172859

Governo do Estado de São Paulo


Proposta Orçamentária 2011

Governo do Estado de São Paulo

#108000 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO#1

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 08000 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

19.725.391.452

RESUMO DO ÓRGÃO
PROGRAMA
0801 - PARCERIA EDUCACIONAL ESTADO-MUNICÍPIO
0802 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
0803 - MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO FUNDAMENTAL
0804 - MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO MÉDIO
0805 - PARCERIA ESCOLA, COMUNIDADE E SOCIEDADE CIVIL
0807 - INFORMATIZAÇÃO ESCOLAR
0808 - FORMAÇÃO CONTINUADA DE EDUCADORES NA EDUCAÇÃO BÁSICA
0813 - AVALIAÇÃO DO SISTEMA EDUCACIONAL
0814 - EXPANSÃO, MELHORIA E REFORMA DA REDE FÍSICA ESCOLAR
0815 - GESTÃO INSTITUCIONAL E MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO
4406 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
4407 - FORTALECIMENTO DA GESTÃO COM TECNOLOGIA, INFORMAÇÃO E INOVAÇÃO
4501 - COMUNICAÇÃO SOCIAL

475.960.937
385.055.449
6.662.734.457
3.235.856.041
108.746.333
283.697.848
207.357.730
20.800.000
550.498.721
7.470.976.091
225.385.984
75.821.861
22.500.000

FUNÇÃO
12 - EDUCAÇÃO

19.725.391.452

SUBFUNÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
131 - COMUNICAÇÃO SOCIAL
244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
306 - ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
361 - ENSINO FUNDAMENTAL
362 - ENSINO MÉDIO
366 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
367 - EDUCAÇÃO ESPECIAL
665 - NORMALIZAÇÃO E QUALIDADE
847 - TRANSFERÊNCIAS PARA A EDUCAÇÃO BÁSICA

3.716.380.394
359.519.709
208.907.730
22.500.000
107.296.333
225.385.984
8.281.192.447
3.337.378.893
15.194.143
130.835.819
20.800.000
3.300.000.000

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
8001 - ADM. SUPERIOR DA SECRETARIA E DA SEDE
8002 - CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
8003 - DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTO ESCOLAR
8006 - COORD.ENSINO REG. METROPOLITANA GRANDE SP
8007 - COORDENADORIA DE ENSINO DO INTERIOR
8008 - COORDENADORIA DE ESTUDOS E NORMAS PEDAGÓGICAS
8009 - DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
8010 - ESCOLA FORMAÇÃO E APERFEIÇOA/ DE PROFESSORES
8046 - FUNDAÇÃO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-FDE
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

FONTE DE RECURSO
1

3

4

5

TESOURO DO ESTADO
FUNDO ESPECIAL DE DESPESA
PRÓPRIOS
VINCULADOS FEDERAIS

12.168.381.180

TOTAL

12.214.215.832

8.065.823.831
1.993.125
389.942.142
5.050.962.631
5.632.011.927
260.866.998
20.368.016
190.584.992
112.837.790

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

45.834.652

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

5.595.022.662
75.604.010
64.003.138
1.026.545.810

169.000.000
28.000.000
3.000.000
550.000.000

17.932.403.842
103.604.010
112.837.790
1.576.545.810

6.761.175.620

750.000.000

19.725.391.452

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental para os regimes próprios de previdência dos servidores públicos e dos
militares administrados pela SPPREV.

DOTAÇÃO DO ÓRGÃO
PROGRAMA:

0801

PARCERIA EDUCACIONAL ESTADO-MUNICÍPIO
AÇÃO

12.361.0801.5612

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

MUNICIPALIZAÇÃO DE ESCOLAS E ALUNOS DO ENSINO
FUNDAMENTAL

15.254.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
5

15.254.000
VINCULADOS FEDERAIS

PRODUTO:

ALUNOS MUNICIPALIZADOS (unidade): 50.000

Descrição:

Transferência de escolas e alunos do ensino fundamental estadual para os municípios nos termos da legislação vigente.

165
002455468172859

475.960.937

15.254.000


Proposta Orçamentária 2011

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
12.361.0801.5740

GRUPO DE DESPESA

158.934.618
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

158.924.618

1

TESOURO DO ESTADO

115.979.733

5

VINCULADOS FEDERAIS

42.944.885

4

INVESTIMENTOS

5

10.000
VINCULADOS FEDERAIS

10.000

PRODUTO:

ALUNOS TRANSPORTADOS (unidade): 405.200

Descrição:

Transporte de alunos do ensino fundamental e médio, nos termos da legislação vigente, por meio de convênios e parcerias com
municípios e outras instituições e da aquisição de veículos.

AÇÃO
12.361.0801.5810

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

AÇÃO COOPERATIVA ESTADO-MUNICÍPIO PARA CONSTRUÇÕES
ESCOLARES

301.772.319
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
5

31.341.500
VINCULADOS FEDERAIS

4

INVESTIMENTOS

31.341.500
270.430.819

1

TESOURO DO ESTADO

169.000.000

5

VINCULADOS FEDERAIS

101.430.819

PRODUTO:

PRÉDIOS ESCOLARES ATENDIDOS (unidade): 300

Descrição:

Execução, mediante parceria Estado-Município, de construção, ampliação, reforma ou adequação de prédios escolares da rede
pública, em consonância com as diretrizes da Secretaria da Educação.

PROGRAMA:

0802

ALIMENTAÇÃO ESCOLAR

385.055.449

AÇÃO
12.128.0802.4734

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL NA ÁREA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR

100.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
5

100.000
VINCULADOS FEDERAIS

100.000

PRODUTO:

PROFISSIONAIS CAPACITADOS (unidade): 4.000

Descrição:

Treinamento/capacitação de profissionais ligados direta/indiretamente ao Programa de Alimentação Escolar do Estado de São Paulo
- PAESP; monitoramento e supervisão do programa; projetos técnicos - implantação e implementação; ações de promoção à saúde e
educação nutricional.

AÇÃO
12.361.0802.4073

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

SUPRIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, UTENSÍLIOS E
SERVIÇOS

104.550.569
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
5

104.550.569
VINCULADOS FEDERAIS

104.550.569

PRODUTO:

ALUNOS ATENDIDOS (unidade): 2.201.687

Descrição:

Aquisição de gêneros alimentícios para as escolas estaduais pertencentes aos municípios do sistema centralizado; aquisição e
substituição de utensílios de cozinha; locação dos armazéns para estocagem de gêneros alimentícios, utensílios e equipamentos;
contratação de estagiários; contratação de transportadora para transporte e estocagem.

AÇÃO
12.361.0802.5417

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

APOIO À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR COM RECURSOS DE
CONVÊNIOS E TRANSFERÊNCIAS

148.907.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
5

148.907.000
VINCULADOS FEDERAIS

148.907.000

PRODUTO:

ALUNOS ATENDIDOS (unidade): 2.201.687

Descrição:

Repasse de recursos às unidades escolares da rede estadual de ensino, objetivando o enriquecimento da alimentação escolar;
aquisição de gêneros alimentícios a serem distribuídos para as escolas de municípios do sistema centralizado.

AÇÃO
12.361.0802.5741

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

PROVISÃO E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE COZINHA

7.000.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

1.000.000
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3
4

INVESTIMENTOS

5
PRODUTO:

ESCOLAS ATENDIDAS (unidade): 300

Descrição:

Substituição, aquisição, instalação e manutenção de equipamentos de cozinha.

AÇÃO

GRUPO DE DESPESA

1.000.000
6.000.000

VINCULADOS FEDERAIS

12.361.0802.5742

6.000.000

FONTE DE RECURSO

SISTEMA DESCENTRALIZADO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR

124.497.880
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
5

124.497.880
VINCULADOS FEDERAIS

124.497.880

PRODUTO:

ALUNOS ATENDIDOS (unidade): 2.364.746

Descrição:

Repasse de recursos trimestrais para aquisição de gêneros alimentícios aos municípios pertencentes ao sistema descentralizado.

PROGRAMA:

0803

MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO FUNDAMENTAL

166
002455468172859

FONTE DE RECURSO

TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA

6.662.734.457


Proposta Orçamentária 2011

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
12.361.0803.2028

GRUPO DE DESPESA

1.203.100
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
5

658.100
VINCULADOS FEDERAIS

4

INVESTIMENTOS

658.100
545.000

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

210.000

5

VINCULADOS FEDERAIS

335.000

PRODUTO:

ALUNOS ATENDIDOS (unidade): 61.000

Descrição:

Garantia de acesso aos alunos matriculados na rede estadual de ensino, a partir da 6ª série (ou 7º ano) do ensino fundamental,
de uma língua estrangeira moderna, como forma de expressão linguística, enriquecimento curricular e conhecimento de outras
culturas contemporâneas. Atendimento à demanda escolar interessada por meio de Centros de Estudos de Língua ou com
estabelecimento de parcerias para assegurar certificação em língua estrangeira.

AÇÃO
12.361.0803.4087

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS FÍSICOS E SERVIÇOS
EDUCACIONAIS

51.889.564
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
4

45.834.652
PRÓPRIOS

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
4

INVESTIMENTOS

4

45.834.652
6.044.912

PRÓPRIOS

4

6.044.912
10.000

PRÓPRIOS

10.000

PRODUTO:

UNIDADES ESCOLARES ATENDIDAS (unidade): 5.220

Descrição:

Implantação e implementação de projetos complementares ao processo de escolarização; prestação de serviços técnicos
especializados por meio de ações de rede física; desenvolvimento e implantação de projetos de capacitação, aperfeiçoamento e
treinamento profissional. Produção de material instrucional e de treinamento para entidades públicas e privadas.

AÇÃO
12.361.0803.5144

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETOS DESCENTRALIZADOS NAS
UNIDADES DE ENSINO

3.500.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
5

3.500.000
VINCULADOS FEDERAIS

3.500.000

PRODUTO:

PROJETOS PEDAGÓGICOS IMPLEMENTADOS (unidade): 1.000

Descrição:

Disponibilização às escolas estaduais do ensino fundamental de recursos materiais e financeiros, visando o desenvolvimento de
projetos e atividades pedagógicas que apoiem a implementação das propostas curriculares do Estado de São Paulo.

AÇÃO
12.361.0803.5160

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

REMUNERAÇÃO E ENCARGOS DOS SERVIDORES - ENSINO
FUNDAMENTAL - FUNDEB

624.274.529
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

624.274.529
TESOURO DO ESTADO

624.274.529

PRODUTO:

FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES BENEFICIADOS (unidade): 36.862

Descrição:

Registro das despesas com os funcionários e servidores em efetivo exercício de suas atividades no ensino fundamental público,
vinculadas aos recursos do Fundeb - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais
da Educação.

AÇÃO
12.361.0803.5161

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

REMUNERAÇÃO E ENCARGOS DOS PROFISSIONAIS DO
MAGISTÉRIO - ENS. FUND. - FUNDEB

5.691.236.649
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

5.691.236.649
TESOURO DO ESTADO

5.691.236.649

PRODUTO:

PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO BENEFICIADOS (unidade): 157.290

Descrição:

Registro das despesas com os profissionais do magistério em efetivo exercício de suas atividades no ensino fundamental público,
vinculadas aos recursos do Fundeb - Fundo de Valorização e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos
Profissionais da Educação.

AÇÃO
12.361.0803.5743

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

LER E ESCREVER - INTERVENÇÃO PEDAGÓGICA NOS ANOS
INICIAIS DO ENS. FUNDAMENTAL

69.620.530
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

69.620.530

1

TESOURO DO ESTADO

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

2.000.000

5

VINCULADOS FEDERAIS

15.120.530

52.500.000

PRODUTO:

ALUNOS ABRANGIDOS (unidade): 865.000

Descrição:

Implementação de ações de intervenção pedagógica nas classes do ensino fundamental do Ciclo I. Elaboração de guias de apoio ao
planejamento e à avaliação para os professores e de materiais didáticos para os alunos. Aquisição de materiais complementares
(publicações, jogos e outros) para utilização em sala de aula. Acompanhamento e apoio dos planos de formação continuada das
escolas. Elaboração de subsídios para o trabalho dos educadores. Realização de parcerias com demais esferas de governo, órgãos
e instituições públicas e privadas para desenvolvimento de ações voltadas à educação.

167
002455468172859

FONTE DE RECURSO

REVISÃO DE CENTROS DE ESTUDOS DE LÍNGUA E
PARCERIAS COM OUTRAS INSTITUIÇÕES


Proposta Orçamentária 2011

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
12.361.0803.5744

GRUPO DE DESPESA

65.819.358
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

60.040.558

1

TESOURO DO ESTADO

32.685.720

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

2.652.120

VINCULADOS FEDERAIS

24.702.718

5
4

INVESTIMENTOS

5.778.800

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

2.890.000

5

VINCULADOS FEDERAIS

2.888.800

PRODUTO:

ALUNOS ATENDIDOS (unidade): 1.907.000

Descrição:

Disponibilização de recursos materiais didático-pedagógicos (permanentes e/ou de consumo), incluindo as diversas modalidades de
mídias e destinando recursos financeiros para produção, impressão e reprodução de materiais didáticos e textos legais para a
escola, aluno e professor, com vistas à viabilização de atividades pedagógicas em sala de aula e em outros espaços pedagógicos.
Implementação e informatização de salas de leitura. Realização de parcerias com demais esferas de governo, órgãos e
instituições públicas e privadas para desenvolvimento de ações voltadas à educação.

AÇÃO
12.361.0803.5808

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

DESENVOLVIMENTO CURRICULAR DO ENSINO FUNDAMENTAL

13.028.709
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

13.018.709

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3.962.538

5

VINCULADOS FEDERAIS

9.056.171

4

INVESTIMENTOS

5

10.000
VINCULADOS FEDERAIS

10.000

PRODUTO:

ALUNOS APROVADOS (%): 95

Descrição:

Reorganização curricular do ensino fundamental com implementação das propostas curriculares para todos os alunos desse nível de
ensino e em cada disciplina, série e ciclo, tendo como base os indicadores educacionais. Priorização dos programas e projetos
que estão em andamento, em especial o ensino fundamental de 9 anos em regime de colaboração com os municípios; processos de
recuperação de aprendizagem; reorganização das salas de leitura. Parcerias com municípios e outras instituições.

AÇÃO
12.366.0803.5143

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

INCLUSÃO DE JOVENS E ADULTOS NO ENSINO FUNDAMENTAL
- EJA

12.108.543
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

12.108.543

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

5

VINCULADOS FEDERAIS

225.738
11.882.805

PRODUTO:

JOVENS E ADULTOS ATENDIDOS (unidade): 97.000

Descrição:

Atendimento, nas escolas da rede estadual de ensino fundamental, inclusive nas classes descentralizadas, da demanda de jovens e
adultos que não efetuaram estudos na idade regular. Celebração de convênios e parcerias com organizações governamentais e não
governamentais e institutos que ofereçam educação para jovens e adultos. Realização de exames para certificação de
competências.

AÇÃO
12.367.0803.5156

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO PARA ALUNOS
DO ENSINO FUNDAMENTAL

130.053.475
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

124.877.692

1

TESOURO DO ESTADO

88.263.235

5

VINCULADOS FEDERAIS

36.614.457

4

INVESTIMENTOS

5.175.783

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

1.401.434

5

VINCULADOS FEDERAIS

3.774.349

PRODUTO:

ALUNOS COM NECESSIDADES EDUCACIONAIS ESPECIAIS ATENDIDOS (unidade): 96.497

Descrição:

Atendimento de alunos com necessidades educacionais especiais nas escolas de ensino regular por meio de recursos de apoio,
produção e distribuição de materiais didáticos e equipamentos específicos. Celebração de convênios com entidades assistenciais
especializadas. Desenvolvimento e implantação de novos projetos, inclusive por meio de parcerias com outras Secretarias de
Estado e/ou outras instituições.

PROGRAMA:

0804

MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO MÉDIO
AÇÃO

12.362.0804.5145

GRUPO DE DESPESA

3.235.856.041
FONTE DE RECURSO

IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETOS DESCENTRALIZADOS NAS
UNIDADES DE ENSINO

3.500.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

3.500.000

1

TESOURO DO ESTADO

630.000

5

VINCULADOS FEDERAIS

2.870.000

PRODUTO:

PROJETOS PEDAGÓGICOS IMPLEMENTADOS (unidade): 1.000

Descrição:

Disponibilização às escolas estaduais de ensino médio de recursos materiais e financeiros, visando o desenvolvimento de
projetos e atividades pedagógicas que apoiem a implementação das propostas curriculares do Estado de São Paulo.

168
002455468172859

FONTE DE RECURSO

PROVISÃO DE MATERIAIS DE APOIO PEDAGÓGICO PARA AS
CLASSES DO ENSINO FUNDAMENTAL


Proposta Orçamentária 2011

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
12.362.0804.5746

GRUPO DE DESPESA

58.070.080
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

53.700.980

1

TESOURO DO ESTADO

35.371.310

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

562.210

5

VINCULADOS FEDERAIS

4

INVESTIMENTOS

17.767.460
4.369.100

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

2.150.000

5

VINCULADOS FEDERAIS

2.219.100

PRODUTO:

ALUNOS ATENDIDOS (unidade): 1.549.000

Descrição:

Disponibilização de recursos materiais didático-pedagógicos (permanentes e/ou de consumo), incluindo as diversas modalidades de
mídias, destinação de recursos financeiros para produção, impressão e reprodução de materiais didáticos e textos legais para a
escola, aluno e professor, com vistas à viabilização de atividades pedagógicas em sala de aula e em outros espaços pedagógicos.
Implementação e informatização de salas de leitura. Realização de parcerias com demais esferas de governo, órgãos e
instituições públicas e privadas para desenvolvimento de ações voltadas à educação.

AÇÃO
12.362.0804.5757

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

REMUNERAÇÃO E ENCARGOS DOS PROFISSIONAIS DO
MAGISTÉRIO - ENSINO MÉDIO - FUNDEB

2.848.197.225
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

2.848.197.225
TESOURO DO ESTADO

2.848.197.225

PRODUTO:

PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO BENEFICIADOS (unidade): 79.893

Descrição:

Registro das despesas com os profissionais do magistério em efetivo exercício de suas atividades no ensino médio público,
vinculadas aos recursos do FUNDEB - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais
da Educação.

AÇÃO
12.362.0804.5759

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

REMUNERAÇÃO E ENCARGOS DOS SERVIDORES - ENSINO
MÉDIO - FUNDEB

234.496.157
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

234.496.157
TESOURO DO ESTADO

234.496.157

PRODUTO:

FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES BENEFICIADOS (unidade): 13.791

Descrição:

Registro das despesas com os funcionários e servidores em efetivo exercício de suas atividades no ensino médio público,
vinculadas aos recursos do FUNDEB - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais
da Educação.

AÇÃO
12.362.0804.5806

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

DESENVOLVIMENTO CURRICULAR DO ENSINO MÉDIO

37.580.526
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

37.580.526

1

TESOURO DO ESTADO

20.942.670

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3.928.856

VINCULADOS FEDERAIS

12.709.000

5
PRODUTO:

ALUNOS APROVADOS (%): 82,5

Descrição:

Implementação curricular do ensino médio, segundo orientações da Lei de Diretrizes e Bases - LDB, Parâmetros Curriculares
Nacionais - PCN e das propostas curriculares do Estado de São Paulo, priorizando o desenvolvimento de programas, projetos e
ações em andamento, enfatizando a implementação da diversificação curricular por meio da oferta da educação profissionalizante,
via celebração de convênios/contratos com instituições públicas e privadas, bem como por meio do apoio à continuidade de
estudos. Parcerias com municípios e outras instituições.

AÇÃO
12.362.0804.5998

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ENSINO DE LÍNGUA ESTRANGEIRA MODERNA NOS CELS E
INSTITUIÇÕES CREDENCIADAS

50.144.109
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

50.144.109

1

TESOURO DO ESTADO

30.000.000

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

10.144.109

VINCULADOS FEDERAIS

10.000.000

5
PRODUTO:

ALUNOS ATENDIDOS (unidade): 510.000

Descrição:

Garantia de acesso aos alunos matriculados no ensino médio da Rede Estadual de Ensino à aprendizagem de uma língua estrangeira,
visando desenvolver e ampliar novas formas de expressão, propiciar instrumentos de acesso às novas tecnologias, enriquecimento
curricular e conhecimento de outras culturas contemporâneas. Atendimento à demanda escolar nos Centros de Estudos de Línguas CELS e Instituições Credenciadas.

AÇÃO
12.366.0804.5745

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

INCLUSÃO DE JOVENS E ADULTOS NO ENSINO MÉDIO - EJA

3.085.600
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

3.085.600

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

1.000.000

5

VINCULADOS FEDERAIS

2.085.600

PRODUTO:

JOVENS E ADULTOS ATENDIDOS (unidade): 250.000

Descrição:

Atendimento nas escolas da rede estadual de ensino médio da demanda de jovens e adultos que não efetuaram estudos na idade
regular. Celebração de convênios e parcerias com organizações governamentais e não governamentais e institutos que ofereçam
educação para jovens e adultos. Realização de exames para certificação de competências.

169
002455468172859

FONTE DE RECURSO

PROVISÃO DE MATERIAIS DE APOIO PEDAGÓGICO PARA AS
CLASSES DE ENSINO MÉDIO


Proposta Orçamentária 2011

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
12.367.0804.5984

GRUPO DE DESPESA

782.344
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
3
5

782.344
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

55.000

VINCULADOS FEDERAIS

727.344

PRODUTO:

ALUNOS COM NECESSIDADES EDUCACIONAIS ESPECIAIS ATENDIDOS (unidade): 6.800

Descrição:

Atendimento educacional de alunos com necessidades educacionais especiais matriculados nas classes de ensino médio regular das
escolas estaduais por meio de recursos de apoio. Produção e distribuição de materiais didáticos e equipamentos específicos.
Desenvolvimento e implantação de novos projetos, inclusive por meio de parcerias com outras Secretarias de Estado e/ou
instituições.

PROGRAMA:

0805

PARCERIA ESCOLA, COMUNIDADE E SOCIEDADE CIVIL
AÇÃO

12.128.0805.5606

GRUPO DE DESPESA

108.746.333
FONTE DE RECURSO

APOIO TÉCNICO-PEDAGÓGICO PARA IMPLEMENTAÇÃO DAS
PARCERIAS

1.450.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

1.450.000

1

TESOURO DO ESTADO

780.000

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

650.000

VINCULADOS FEDERAIS

20.000

5
PRODUTO:

EDUCADORES ORIENTADOS (unidade): 67.000

Descrição:

Realização de orientações técnicas e/ou encontros descentralizados nas diretorias de ensino para gestão e apoio
técnico-pedagógico aos educadores envolvidos nas ações do programa.

AÇÃO
12.244.0805.4655

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DE PARCERIA E INTEGRAÇÃO
ESCOLA/COMUNIDADE EM PREVENÇÃO

5.975.220
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
5

5.975.220
VINCULADOS FEDERAIS

5.975.220

PRODUTO:

PARCERIAS REALIZADAS (unidade): 49

Descrição:

Ampliação do envolvimento da sociedade para o fortalecimento da escola pública, criando espaços de debates para as questões
sociais emergentes como a cidadania, violência e o protagonismo juvenil a fim de promover ações educativas, culturais e
preventivas em parceria com os diversos setores públicos e privados.

AÇÃO
12.244.0805.5146

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ESCOLA DA FAMÍLIA

101.321.113
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

101.321.113
TESOURO DO ESTADO

101.321.113

PRODUTO:

ESCOLAS PÚBLICAS ESTADUAIS ABERTAS AOS FINAIS DE SEMANA (unidade): 2.334

Descrição:

Abertura das escolas públicas estaduais aos finais de semana para o desenvolvimento de atividades de cultura, esporte, saúde e
orientação para o trabalho. Estabelecimento de convênios com instituições de ensino superior para viabilizar a participação de
educadores universitários nas escolas e parcerias com instituições da sociedade civil.

PROGRAMA:

0807

INFORMATIZAÇÃO ESCOLAR

283.697.848

AÇÃO
12.126.0807.4653

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

INFORMATIZAÇÃO GERENCIAL DA REDE ESCOLAR

28.549.127
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

28.079.127

1

TESOURO DO ESTADO

12.455.508

5

VINCULADOS FEDERAIS

15.623.619

4

INVESTIMENTOS

5

470.000
VINCULADOS FEDERAIS

470.000

PRODUTO:

MÓDULOS IMPLANTADOS (unidade): 3

Descrição:

Desenvolvimento, implantação e manutenção de sistemas de informação para uso administrativo e gerencial da Secretaria da
Educação - órgãos centrais, diretorias de ensino e unidades escolares; aquisição de equipamentos, software e banco de dados
para desenvolvimento e implantação em produção desses sistemas.

AÇÃO
12.126.0807.5170

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

INFRAESTRUTURA DE INFORMÁTICA E COMUNICAÇÃO NAS
UNIDADES DA SECRETARIA EDUCAÇÃO

76.512.167
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

58.566.637

1

TESOURO DO ESTADO

44.906.870

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

5.023.471

5

VINCULADOS FEDERAIS

4

INVESTIMENTOS

3
5

8.636.296
17.945.530

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3.428.630

VINCULADOS FEDERAIS

14.516.900

PRODUTO:

TERMINAIS INTERLIGADOS (unidade): 25.791

Descrição:

Aquisição, reposição, instalação, manutenção e suporte de equipamentos, mobiliário, suprimento, peças e acessórios de
informática para uso administrativo das escolas, diretorias de ensino e órgãos centrais; prover infraestrutura
lógica/comunicação; aquisição e atualização de software básico e treinamento de usuários em serviços de tecnologia da
informação.

170
002455468172859

FONTE DE RECURSO

ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO PARA ALUNOS
DO ENSINO MÉDIO


Proposta Orçamentária 2011

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
12.126.0807.5977

GRUPO DE DESPESA

83.551.051
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

82.271.458
TESOURO DO ESTADO

4

INVESTIMENTOS

82.271.458
1.279.593

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3

1.279.593

PRODUTO:

ESCOLAS ATENDIDAS (unidade): 3.544

Descrição:

Manutenção e implementação de ambiente que favoreça a apropriação da informação e comunicação a partir dos laboratórios de
informática nas escolas, buscando a inclusão digital de alunos e professores da rede.

AÇÃO
12.126.0807.5986

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

INFORMATIZAÇÃO CONTÍNUA DA EDUCAÇÃO BÁSICA

95.085.503
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

92.267.381
TESOURO DO ESTADO

4

INVESTIMENTOS

5

92.267.381
2.818.122

VINCULADOS FEDERAIS

2.818.122

PRODUTO:

ESCOLAS EQUIPADAS (unidade): 5.169

Descrição:

Manutenção e provimento da infraestrutura lógica e física de Tecnologia da Informação e Comunicação - TIC das escolas, serviços
de locação, aquisição, reposição, instalação e manutenção de equipamentos de informática; aquisição de bens e serviços, suporte
e treinamento a fim de equipar as escolas com microcomputadores, impressoras, equipamentos e periféricos, recursos de som e
imagem, mobiliários, softwares e insumos para apoioar o processo de ensino e aprendizagem nas escolas da rede pública de
educação básica.

PROGRAMA:

0808

FORMAÇÃO CONTINUADA DE EDUCADORES NA EDUCAÇÃO BÁSICA
AÇÃO

12.128.0808.5148

GRUPO DE DESPESA

207.357.730
FONTE DE RECURSO

APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL DOS EDUCADORES DO
ENSINO FUNDAMENTAL

86.622.468
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

86.622.468

1

TESOURO DO ESTADO

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

8.769.960

5

VINCULADOS FEDERAIS

39.772.468

38.080.040

PRODUTO:

PARTICIPAÇÕES EM CAPACITAÇÕES (unidade): 205.000

Descrição:

Orientações técnicas, cursos presenciais, semipresenciais ou a distância com uso de comunicações interativas p/ os educadores
do ensino fundamental. Formação em serviço de profissionais e implementação de programas de acompanhamento/avaliação da gestão
administrativa e pedagógica p/ fins de promoção. Repasse de recursos às D.E.'s p/ desenvolvimento de ações descentralizadas de
caráter educacional. Contratação de assessoria técnica especializada. Realização de parcerias com demais esferas do governo,
órgãos e instituições públicas e privadas para desenvolvimento de ações voltadas à educação.

AÇÃO
12.128.0808.5149

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL DOS EDUCADORES DO
ENSINO MÉDIO

83.068.131
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

83.068.131

1

TESOURO DO ESTADO

37.649.346

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

8.368.115

VINCULADOS FEDERAIS

37.050.670

5
PRODUTO:

PARTICIPAÇÕES EM CAPACITAÇÕES (unidade): 120.000

Descrição:

Orientações técnicas, cursos presenciais, semipresenciais ou a distância com uso de comunicações interativas p/ os educadores
do ensino médio. Formação em serviço de profissionais e implementação de programas de acompanhamento/avaliação da gestão
administrativa e pedagógica p/ fins de promoção. Repasse de recursos às D.E.'s p/ desenvolvimento de ações descentralizadas de
caráter educacional. Contratação de assessoria técnica especializada. Realização de parcerias com demais esferas do governo,
órgãos e instituições públicas e privadas para desenvolvimento de ações voltadas à educação.

AÇÃO
12.128.0808.5151

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

REDE DO SABER

29.654.437
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

29.504.437

1

TESOURO DO ESTADO

10.003.790

5

VINCULADOS FEDERAIS

19.500.647

4

INVESTIMENTOS

150.000
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3

150.000

PRODUTO:

HORAS DE UTILIZAÇÃO (unidade): 4.589.985

Descrição:

Provimento de suporte técnico pedagógico especializado para o planejamento, modelagem e mediação de atividades, configuração de
ferramentas e ambientes de colaboração, produção editorial e operação das ações de capacitação à distância, direcionadas tanto
para o aperfeiçoamento profissional dos educadores de ensino fundamental e médio e demais profissionais da educação. Realização
de parcerias com demais esferas de governo, órgãos e instituições públicas e privadas para desenvolvimento de ações voltadas à
educação.

AÇÃO
12.128.0808.5152

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

CONCESSÃO DE BOLSAS AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO

4.544.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

4.544.000
TESOURO DO ESTADO

4.544.000

PRODUTO:

EDUCADORES BENEFICIADOS (unidade): 509

Descrição:

Concessão de bolsas de estudos aos ocupantes de cargo de provimento efetivo do quadro do magistério da Secretaria da Educação
para realização de cursos de pós-graduação em nível de mestrado e/ou doutorado na área da educação e/ou da licenciatura em
instituições de ensino superior, públicas ou particulares.

171
002455468172859

FONTE DE RECURSO

ACESSA ESCOLA


Proposta Orçamentária 2011

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
12.128.0808.6003

GRUPO DE DESPESA

3.468.694
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

3.368.694

1

TESOURO DO ESTADO

1.596.921

5

VINCULADOS FEDERAIS

1.771.773

4

INVESTIMENTOS

100.000
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3

100.000

PRODUTO:

PARTICIPANTES (unidade): 5.000

Descrição:

Realização de curso de formação para participantes de concursos de ingresso incluindo o auxílio mensal previsto na Lei
Complementar 1094/09. Contratação de assessoria técnica especializada, parcerias com instituições públicas, inclusive da
administração estadual e com instituições privadas para desenvolvimento de cursos de forma centralizada ou descentralizada,
presencial, semipresencial ou a distância.

PROGRAMA:

0813

AVALIAÇÃO DO SISTEMA EDUCACIONAL
AÇÃO

12.665.0813.2031

20.800.000
GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

MONITORAMENTO DO SISTEMA EDUCACIONAL PAULISTA

200.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
5

200.000
VINCULADOS FEDERAIS

200.000

PRODUTO:

INDICADORES ESTABELECIDOS (unidade): 1

Descrição:

Disponibilização de um sistema contínuo de indicadores intra e extraescolares à rede estadual de ensino, órgãos centrais e
vinculados, visando subsidiar políticas públicas, dinamizando o processo de monitoramento para obtenção de um diagnóstico
preciso e eficaz. Realização de parcerias com demais esferas de governo, órgãos e instituições públicas e privadas para
desenvolvimento de ações voltadas à educação.

AÇÃO
12.665.0813.5749

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

AVALIAÇÃO DE PROJETOS EDUCACIONAIS

300.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

300.000
TESOURO DO ESTADO

300.000

PRODUTO:

PROJETOS AVALIADOS (unidade): 2

Descrição:

Oferecimento de subsídios para uma melhor definição das políticas educacionais por meio da implantação de um sistema de
avaliação dos programas e projetos que permita o acompanhamento, controle e revisão, gerando parâmetros e estabelecendo
indicadores para mensurar os resultados das ações executadas. Realização de parcerias com demais esferas de governo, órgãos e
instituições públicas e privadas para desenvolvimento de ações voltadas à educação.

AÇÃO
12.665.0813.5750

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

AVALIAÇÃO DO RENDIMENTO ESCOLAR

20.300.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

20.300.000

1

TESOURO DO ESTADO

5.300.000

5

VINCULADOS FEDERAIS

15.000.000

PRODUTO:

ALUNOS AVALIADOS (unidade): 2.440.000

Descrição:

Avaliação do rendimento escolar de alunos da rede estadual e municipal (por meio de parcerias), de diferentes instrumentos
elaborados com critérios/metodologia, que permitam aferir o resultado entre eles, servindo como critério de acompanhamento das
metas a serem atingidas pelas escolas.

PROGRAMA:

0814

EXPANSÃO, MELHORIA E REFORMA DA REDE FÍSICA ESCOLAR
AÇÃO

12.122.0814.1510

GRUPO DE DESPESA

550.498.721
FONTE DE RECURSO

CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE PRÉDIOS DAS
UNIDADES DE APOIO

6.755.171
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

2.338.480
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3
4

INVESTIMENTOS

2.338.480
4.416.691

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3

4.416.691

PRODUTO:

PRÉDIOS ADMINISTRATIVOS CONSTRUÍDOS, AMPLIADOS OU REFORMADOS (unidade): 58

Descrição:

Construção de novos prédios, ampliação e adequação; reformas e restauros que demandem serviços de engenharia e responsabilidade
técnica em prédios administrativos. Incluem-se a regularização dos prédios à legislação vigente de segurança. São realizadas
vistorias, topografias, sondagens, pareceres técnicos, aprovação das obras, regularização jurídica, projetos, orçamentos,
execução da obra, fornecimento de informações gerenciais, normas / especificações e levantamento de custos / insumos da
construção escolar.

AÇÃO
12.122.0814.2033

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

OBRAS DE EXPANSÃO DA REDE FÍSICA ESCOLAR

105.485.500
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

25.000.000
TESOURO DO ESTADO

4

INVESTIMENTOS

5

25.000.000
80.485.500

VINCULADOS FEDERAIS

80.485.500

PRODUTO:

SALAS DE AULA CONSTRUÍDAS (unidade): 500

Descrição:

Construção de novos prédios escolares, ampliação de salas de aula em prédios existentes para possibilitar o atendimento à
demanda escolar dentro dos moldes pedagógicos preconizados na política educacional vigente. Incluem-se vistorias, topografias,
sondagens, pareceres técnicos, projetos, orçamentos, execução da obra, fornecimento de mobiliário/equipamentos, normas e
especificações da construção e do mobiliário, levantamento de insumos e custos, informações gerenciais, cadastro e mapeamento
da rede física.

172
002455468172859

FONTE DE RECURSO

FORMAÇÃO TÉCNICA PARA PARTICIPANTES DE CONCURSOS
DE INGRESSO


Proposta Orçamentária 2011

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
12.122.0814.2034

GRUPO DE DESPESA

75.666.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

75.000.000
TESOURO DO ESTADO

4

INVESTIMENTOS

5

75.000.000
666.000

VINCULADOS FEDERAIS

666.000

PRODUTO:

PRÉDIOS ESCOLARES READEQUADOS (unidade): 5.400

Descrição:

Execução de reformas que demandem serviços de engenharia e responsabilidade técnica em prédios escolares, regularizando os
prédios à legislação de segurança. Incluem-se também, as escolas de tempo integral. São realizadas vistorias, orçamentos,
execução da obra, fornecimento de informações gerenciais, cadastro de prédios, normas/especificações/custos e insumos da
construção escolar.

AÇÃO
12.122.0814.2137

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

MELHORIA E SUBSTITUIÇÃO DE PRÉDIOS ESCOLARES/SALAS
INADEQUADAS

362.592.050
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

50.000.000
TESOURO DO ESTADO

4

INVESTIMENTOS

5

50.000.000
312.592.050

VINCULADOS FEDERAIS

312.592.050

PRODUTO:

PRÉDIOS ESCOLARES ADEQUADOS E SUBSTITUÍDOS (unidade): 1.925

Descrição:

Construção de ambientes complementares; regularização à legislação em vigor (bombeiros e acessibilidade); substituição de
prédios e de salas inadequadas; fornecimento de mobiliário e equipamentos. Realização de vistorias, topografias, sondagens,
pareceres técnicos, aprovação das obras, regularização jurídica dos imóveis, projetos, orçamentos, execução da obra,
fornecimento de informações gerenciais, cadastro de prédios, mapeamento da rede física, geoprocessamento, elaboração de normas
e especificações da construção, mobiliário, equipamentos, custos e insumos da construção escolar.

PROGRAMA:

0815

GESTÃO INSTITUCIONAL E MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO
AÇÃO

12.122.0815.5154

GRUPO DE DESPESA

7.470.976.091
FONTE DE RECURSO

ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E ENTIDADE
VINCULADA

3.156.651.093
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

2.770.176.580
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

2.770.176.580
377.635.280

1

TESOURO DO ESTADO

302.984.221

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

16.692.833

PRÓPRIOS

57.958.226

4
4

INVESTIMENTOS

8.839.233

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

5.549.233

4

PRÓPRIOS

2.990.000

5

VINCULADOS FEDERAIS

300.000

PRODUTO:

UNIDADES ADMINISTRADAS (unidade): 102

Descrição:

Implementação de ações envolvendo administração e orientações técnicas; aquisição de equipamentos, outros materiais
permanentes, veículos e materiais de consumo em geral; locação de imóveis, pequenos reparos e serviços e outras formas de apoio
administrativo às unidades da Secretaria da Educação e à entidade vinculada; realização de parcerias com demais esferas de
governo, órgãos e instituições públicas e privadas para desenvolvimento de ações voltadas à educação.

AÇÃO
12.122.0815.5811

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

GESTÃO ESTRATÉGICA E POLÍTICA

9.230.580
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

9.230.580

1

TESOURO DO ESTADO

1.000.000

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

8.230.580

PRODUTO:

PROJETOS IMPLEMENTADOS (unidade): 3

Descrição:

Implementação de projetos institucionais referentes às áreas de reorganização, de estrutura e funcionamento e qualificação de
recursos humanos da Pasta, bem como implantação de ações voltadas à gestão de qualidade de vida no trabalho aos servidores em
parceria com outras Secretarias de Estado e instituições afins.

AÇÃO
12.361.0815.4681

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

AÇÕES DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE

40.000.010
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
5

27.000.010
VINCULADOS FEDERAIS

4

INVESTIMENTOS

5

27.000.010
13.000.000

VINCULADOS FEDERAIS

13.000.000

PRODUTO:

ASSOCIAÇÕES DE PAIS E MESTRES ATENDIDAS (unidade): 5.286

Descrição:

Transferência anual de recursos financeiros por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, diretamente às
associações de pais e mestres das escolas da rede estadual.

173
002455468172859

FONTE DE RECURSO

REFORMAS E MELHORIAS EM PRÉDIOS ESCOLARES


Proposta Orçamentária 2011

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
12.361.0815.5159

GRUPO DE DESPESA

839.948.983
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

20
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

20
829.852.366

1

TESOURO DO ESTADO

655.343.458

5

VINCULADOS FEDERAIS

174.508.908

4

INVESTIMENTOS

10.096.597

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

4.096.597

5

VINCULADOS FEDERAIS

6.000.000

PRODUTO:

ESCOLAS ATENDIDAS (unidade): 5.048

Descrição:

Serviços de manutenção e conservação de mobiliário, equipamentos e prédios escolares; pequenos reparos; recursos às oficinas
pedagógicas, núcleos de tecnologia, APMs; desp. miúdas das escolas; aquisição de mat. de consumo, mat. escolar e permanente;
locação de salas de aula; vigilância de imóveis; transporte de alunos; serv. de utilidade pública e taxas municipais;
abastecimento de água; retirada de esgoto/efluentes; desp. com olimpíada colegial, outros projetos e parcerias com outros
órgãos e instituições públicas e privadas para desenvolv. de ações voltadas à manutenção das escolas.

AÇÃO
12.361.0815.5418

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

APOIO À EDUCAÇÃO BÁSICA COM RECURSOS DE CONVÊNIOS
E TRANSFERÊNCIAS

19.754.629
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

18.727.447

1

TESOURO DO ESTADO

5

VINCULADOS FEDERAIS

4

INVESTIMENTOS

102.007
18.625.440
1.027.182

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3
5

VINCULADOS FEDERAIS

13.822
1.013.360

PRODUTO:

PROJETOS IMPLEMENTADOS (unidade): 4

Descrição:

Realização de convênios com instituições governamentais para implementação de ações de infraestrutura para realização de
projetos, ações de manutenção e outras voltadas à área pedagógica, visando a melhoria e qualidade da educação básica.

AÇÃO
12.362.0815.5163

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

MANUTENÇÃO DA REDE DE ENSINO MÉDIO

105.390.796
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

20
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

20
102.920.776

1

TESOURO DO ESTADO

55.350.036

5

VINCULADOS FEDERAIS

47.570.740

4

INVESTIMENTOS

3
5

2.470.000
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

1.000.000

VINCULADOS FEDERAIS

1.470.000

PRODUTO:

ESCOLAS ATENDIDAS (unidade): 3.786

Descrição:

Serviços de manutenção e conservação de mobiliário, equipamentos e prédios escolares; pequenos reparos; recursos às oficinas
pedagógicas, núcleos de tecnologia, APMs; desp. miúdas das escolas; aquisição de mat. de consumo, mat. escolar e permanente;
locação de salas de aula; vigilância de imóveis; transporte de alunos; serv. de utilidade pública e taxas municipais;
abastecimento de água; retirada de esgoto/efluentes; desp. com olimpíada colegial, outros projetos e parcerias com outros
órgãos e instituições públicas e privadas para desenvolv. de ações voltadas à manutenção das escolas.

AÇÃO
12.847.0815.5696

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO À EDUCAÇÃO BÁSICA,
DECORRENTE DE LEGISLAÇÃO DO FUNDEB

3.300.000.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

3.300.000.000
TESOURO DO ESTADO

3.300.000.000

PRODUTO:

RESULTADO AUFERIDO (%): 23,5

Descrição:

Registro da diferença entre o valor das contribuições e o das devoluções do FUNDEB - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da
Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação ocorridas no âmbito do Estado de São Paulo.

PROGRAMA:

4406

AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO

225.385.984

AÇÃO
12.306.4406.5426

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

GERENCIAMENTO DO BENEFÍCIO-EDUCAÇÃO

225.385.984
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

225.385.984
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

SERVIDORES BENEFICIADOS (unidade): 185.790

Descrição:

Identificação dos beneficiários e disponibilização do auxílio-alimentação.

PROGRAMA:

4407

FORTALECIMENTO DA GESTÃO COM TECNOLOGIA, INFORMAÇÃO E INOVAÇÃO

174
002455468172859

FONTE DE RECURSO

MANUTENÇÃO DA REDE DE ENSINO FUNDAMENTAL

225.385.984

75.821.861


Proposta Orçamentária 2011

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
12.126.4407.5536

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

INTEGRAÇÃO À REDE INTRAGOV - INFRAESTRUTURA

75.821.861
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

74.507.861
TESOURO DO ESTADO

4

74.507.861

INVESTIMENTOS

1.314.000
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3

1.314.000

PRODUTO:

UNIDADES CONECTADAS (unidade): 5.323

Descrição:

Gestão de contratos dos sistemas em operação na SEE; capacitação de usuários; provisão de infraestrutura lógica/comunicação
entre SEE e órgãos centrais; aquisição e administração de servidores de aplicação,dados; contratação de serviços para
hospedagem de sites/aplicações/armazenagem de dados (mainframe); viabilização de tecnologia VOIP (voz via internet); gestão de
acessos/integração à Rede Intragov c/ suporte a usuários; infraestrutura lógica;aquisição e manutenção de equipamentos de
segurança; serviços de proteção antivírus; gerenciamento e custeio da rede na SEE e órgãos centrais.

PROGRAMA:

4501

COMUNICAÇÃO SOCIAL

22.500.000

AÇÃO
12.131.4501.5576

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

COMUNICAÇÃO DE AÇÕES DO GOVERNO

22.500.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

22.500.000
TESOURO DO ESTADO

22.500.000

PRODUTO:

MATERIAIS E SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E MARKETING (unidade): 12

Descrição:

Desenvolvimento das ações de comunicação pelos órgãos da administração estadual sob a orientação do SICOM - Sistema de
Comunicação do Governo do Estado de São Paulo, abrangendo: publicidade legal e institucional, documentação e informações,
serviços à comunidade, modernização do serviço público, defesa da cidadania, mobilização social, divulgação das ações e
projetos especiais de interesse público.

PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
- Executar a política do Governo do Estado no Setor de Educação;
- Executar as atividades de ensino fundamental, ensino médio, educação profissional, educação de jovens
e adultos e educação especial;
- Promover o desenvolvimento do processo educacional e incentivar o processo de integração
Escola-Comunidade;
- Desenvolver processos de capacitação de recursos humanos;
- Promover intercâmbio de informações e assistência técnica bilateral com instituições públicas e
privadas, nos planos nacional e internacional;
- Assistir tecnicamente, supervisionar e fiscalizar os estabelecimentos municipais e particulares de
ensino de nível básico;
- Desenvolver serviços de suprimento escolar, visando assegurar aos alunos condições nutricionais que
propiciem a eficiência escolar.

175
002455468172859


Proposta Orçamentária 2011

Governo do Estado de São Paulo

#28001 - ADM. SUPERIOR DA SECRETARIA E DA SEDE#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 08000 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
UNIDADE: 8001 - ADM. SUPERIOR DA SECRETARIA E DA SEDE
ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL

8.065.823.831

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA
0801 - PARCERIA EDUCACIONAL ESTADO-MUNICÍPIO
0803 - MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO FUNDAMENTAL
0804 - MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO MÉDIO
0805 - PARCERIA ESCOLA, COMUNIDADE E SOCIEDADE CIVIL
0807 - INFORMATIZAÇÃO ESCOLAR
0814 - EXPANSÃO, MELHORIA E REFORMA DA REDE FÍSICA ESCOLAR
0815 - GESTÃO INSTITUCIONAL E MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO
4406 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
4407 - FORTALECIMENTO DA GESTÃO COM TECNOLOGIA, INFORMAÇÃO E INOVAÇÃO
4501 - COMUNICAÇÃO SOCIAL

317.046.319
57.399.169
20.942.670
107.296.333
239.168.955
550.498.721
6.449.763.819
225.385.984
75.821.861
22.500.000

FUNÇÃO
12 - EDUCAÇÃO

8.065.823.831

SUBFUNÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
131 - COMUNICAÇÃO SOCIAL
244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
306 - ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
361 - ENSINO FUNDAMENTAL
362 - ENSINO MÉDIO
366 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
367 - EDUCAÇÃO ESPECIAL
847 - TRANSFERÊNCIAS PARA A EDUCAÇÃO BÁSICA
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

FONTE DE RECURSO
1

3

5

TESOURO DO ESTADO
FUNDO ESPECIAL DE DESPESA
VINCULADOS FEDERAIS
TOTAL

3.577.567.768
314.990.816
22.500.000
107.296.333
225.385.984
474.287.021
23.656.270
9.492.132
10.647.507
3.300.000.000
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

2.754.538.674

4.478.736.555
6.042.124
132.056.611

169.000.000
13.437.376
512.012.491

7.402.275.229
19.479.500
644.069.102

2.754.538.674

4.616.835.290

694.449.867

8.065.823.831

TOTAL

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental para os regimes próprios de previdência dos servidores públicos e dos
militares administrados pela SPPREV.

DOTAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

0801

PARCERIA EDUCACIONAL ESTADO-MUNICÍPIO
AÇÃO

12.361.0801.5612

GRUPO DE DESPESA

15.254.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

5

15.254.000

ALUNOS MUNICIPALIZADOS (unidade): 50.000

AÇÃO

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA

20.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
5

10.000
VINCULADOS FEDERAIS

4

INVESTIMENTOS

5
ALUNOS TRANSPORTADOS (unidade): 16.200

10.000
10.000

VINCULADOS FEDERAIS

176
002455468172859

15.254.000
VINCULADOS FEDERAIS

12.361.0801.5740

PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

MUNICIPALIZAÇÃO DE ESCOLAS E ALUNOS DO ENSINO
FUNDAMENTAL

3

PRODUTO:

317.046.319

10.000


Proposta Orçamentária 2011

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
12.361.0801.5810

GRUPO DE DESPESA

301.772.319
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
5

31.341.500
VINCULADOS FEDERAIS

4

INVESTIMENTOS

31.341.500
270.430.819

1

TESOURO DO ESTADO

169.000.000

5

VINCULADOS FEDERAIS

101.430.819

PRODUTO:

PRÉDIOS ESCOLARES ATENDIDOS (unidade): 300

PROGRAMA:

0803

MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO FUNDAMENTAL
AÇÃO

12.361.0803.5743

GRUPO DE DESPESA

57.399.169
FONTE DE RECURSO

LER E ESCREVER - INTERVENÇÃO PEDAGÓGICA NOS ANOS
INICIAIS DO ENS. FUNDAMENTAL

37.259.530
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

37.259.530

1

TESOURO DO ESTADO

25.000.000

5

VINCULADOS FEDERAIS

12.259.530

PRODUTO:

ALUNOS ABRANGIDOS (unidade): 165.252

AÇÃO
12.366.0803.5143

GRUPO DE DESPESA

9.492.132
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

5
PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

INCLUSÃO DE JOVENS E ADULTOS NO ENSINO FUNDAMENTAL
- EJA

3

9.492.132
VINCULADOS FEDERAIS

12.367.0803.5156

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO PARA ALUNOS
DO ENSINO FUNDAMENTAL

10.647.507
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

10.647.507

1

TESOURO DO ESTADO

5

VINCULADOS FEDERAIS

PRODUTO:

0804

MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO MÉDIO
AÇÃO

12.362.0804.5806

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO
20.942.670

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

1

20.942.670
TESOURO DO ESTADO

20.942.670

ALUNOS APROVADOS (%): 82,5

PROGRAMA:

0805

PARCERIA ESCOLA, COMUNIDADE E SOCIEDADE CIVIL
AÇÃO

12.244.0805.4655

GRUPO DE DESPESA

107.296.333
FONTE DE RECURSO

FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DE PARCERIA E INTEGRAÇÃO
ESCOLA/COMUNIDADE EM PREVENÇÃO

5.975.220
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
5

5.975.220
VINCULADOS FEDERAIS

5.975.220

PARCERIAS REALIZADAS (unidade): 49

AÇÃO
12.244.0805.5146

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ESCOLA DA FAMÍLIA

101.321.113
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1
PRODUTO:

600.000

20.942.670

DESENVOLVIMENTO CURRICULAR DO ENSINO MÉDIO

3

PRODUTO:

10.047.507

ALUNOS COM NECESSIDADES EDUCACIONAIS ESPECIAIS ATENDIDOS (unidade): 519

PROGRAMA:

PRODUTO:

9.492.132

JOVENS E ADULTOS ATENDIDOS (unidade): 32.000

AÇÃO

101.321.113
TESOURO DO ESTADO

101.321.113

ESCOLAS PÚBLICAS ESTADUAIS ABERTAS AOS FINAIS DE SEMANA (unidade): 2.334

PROGRAMA:

0807

INFORMATIZAÇÃO ESCOLAR

239.168.955

177
002455468172859

FONTE DE RECURSO

AÇÃO COOPERATIVA ESTADO-MUNICÍPIO PARA CONSTRUÇÕES
ESCOLARES


Proposta Orçamentária 2011

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
12.126.0807.4653

GRUPO DE DESPESA

28.549.127
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

28.079.127

1

TESOURO DO ESTADO

12.455.508

5

VINCULADOS FEDERAIS

15.623.619

4

INVESTIMENTOS

5
PRODUTO:

470.000
VINCULADOS FEDERAIS

AÇÃO

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

INFRAESTRUTURA DE INFORMÁTICA E COMUNICAÇÃO NAS
UNIDADES DA SECRETARIA EDUCAÇÃO

31.983.274
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

28.720.004

1

TESOURO DO ESTADO

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

4

INVESTIMENTOS

AÇÃO

GRUPO DE DESPESA

83.551.051
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

1
INVESTIMENTOS

1.279.593

ESCOLAS ATENDIDAS (unidade): 3.544

AÇÃO
12.126.0807.5986

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

INFORMATIZAÇÃO CONTÍNUA DA EDUCAÇÃO BÁSICA

95.085.503
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

92.267.381
TESOURO DO ESTADO

4

INVESTIMENTOS

5

92.267.381
2.818.122

VINCULADOS FEDERAIS

2.818.122

ESCOLAS EQUIPADAS (unidade): 5.169

PROGRAMA:

0814

EXPANSÃO, MELHORIA E REFORMA DA REDE FÍSICA ESCOLAR
AÇÃO

12.122.0814.1510

GRUPO DE DESPESA

550.498.721
FONTE DE RECURSO

CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE PRÉDIOS DAS
UNIDADES DE APOIO

6.755.171
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

2.338.480
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3
4

INVESTIMENTOS

2.338.480
4.416.691

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3

4.416.691

PRÉDIOS ADMINISTRATIVOS CONSTRUÍDOS, AMPLIADOS OU REFORMADOS (unidade): 58

AÇÃO
12.122.0814.2033

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

OBRAS DE EXPANSÃO DA REDE FÍSICA ESCOLAR

105.485.500
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

25.000.000
TESOURO DO ESTADO

4

INVESTIMENTOS

5

25.000.000
80.485.500

VINCULADOS FEDERAIS

80.485.500

SALAS DE AULA CONSTRUÍDAS (unidade): 500

AÇÃO
12.122.0814.2034

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

REFORMAS E MELHORIAS EM PRÉDIOS ESCOLARES

75.666.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

75.000.000
TESOURO DO ESTADO

4

INVESTIMENTOS

5
PRODUTO:

82.271.458
1.279.593

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3

PRODUTO:

82.271.458
TESOURO DO ESTADO

4

PRODUTO:

3.263.270

FONTE DE RECURSO

ACESSA ESCOLA

3

PRODUTO:

962.000

TERMINAIS INTERLIGADOS (unidade): 450

12.126.0807.5977

PRODUTO:

27.758.004

3.263.270
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3
PRODUTO:

470.000

MÓDULOS IMPLANTADOS (unidade): 3

12.126.0807.5170

PRÉDIOS ESCOLARES READEQUADOS (unidade): 5.400

75.000.000
666.000

VINCULADOS FEDERAIS

178
002455468172859

FONTE DE RECURSO

INFORMATIZAÇÃO GERENCIAL DA REDE ESCOLAR

666.000


Proposta Orçamentária 2011

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
12.122.0814.2137

GRUPO DE DESPESA

362.592.050
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

INVESTIMENTOS

5

50.000.000
312.592.050

VINCULADOS FEDERAIS

312.592.050

PRÉDIOS ESCOLARES ADEQUADOS E SUBSTITUÍDOS (unidade): 1.925

PROGRAMA:

0815

GESTÃO INSTITUCIONAL E MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO
AÇÃO

12.122.0815.5154

GRUPO DE DESPESA

6.449.763.819
FONTE DE RECURSO

ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E ENTIDADE
VINCULADA

3.026.069.047
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

2.754.538.674
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

2.754.538.674
268.080.373

1

TESOURO DO ESTADO

265.338.729

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

2.741.644

4

INVESTIMENTOS

3
5
PRODUTO:

AÇÃO

GRUPO DE DESPESA

VINCULADOS FEDERAIS

300.000

FONTE DE RECURSO
1.000.000

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

1

1.000.000
TESOURO DO ESTADO

1.000.000

PROJETOS IMPLEMENTADOS (unidade): 2

AÇÃO
12.361.0815.4681

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

AÇÕES DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE

40.000.010
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
5

27.000.010
VINCULADOS FEDERAIS

4

INVESTIMENTOS

5
PRODUTO:

3.150.000

GESTÃO ESTRATÉGICA E POLÍTICA

3

PRODUTO:

3.450.000
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

UNIDADES ADMINISTRADAS (unidade): 3

12.122.0815.5811

27.000.010
13.000.000

VINCULADOS FEDERAIS

13.000.000

ASSOCIAÇÕES DE PAIS E MESTRES ATENDIDAS (unidade): 5.286

AÇÃO
12.361.0815.5159

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

MANUTENÇÃO DA REDE DE ENSINO FUNDAMENTAL

72.274.720
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

72.274.720

1

TESOURO DO ESTADO

65.134.560

5

VINCULADOS FEDERAIS

7.140.160

PRODUTO:

ESCOLAS ATENDIDAS (unidade): 5.048

AÇÃO
12.361.0815.5418

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

APOIO À EDUCAÇÃO BÁSICA COM RECURSOS DE CONVÊNIOS
E TRANSFERÊNCIAS

7.706.442
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

7.452.620

1

TESOURO DO ESTADO

5

VINCULADOS FEDERAIS

4

INVESTIMENTOS

92.180
7.360.440
253.822

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

13.822

5

VINCULADOS FEDERAIS

240.000

PRODUTO:

PROJETOS IMPLEMENTADOS (unidade): 1

AÇÃO
12.362.0815.5163

GRUPO DE DESPESA

2.713.600
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

1
PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

MANUTENÇÃO DA REDE DE ENSINO MÉDIO

3

2.713.600
TESOURO DO ESTADO

ESCOLAS ATENDIDAS (unidade): 224

179
002455468172859

50.000.000
TESOURO DO ESTADO

4
PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

MELHORIA E SUBSTITUIÇÃO DE PRÉDIOS ESCOLARES/SALAS
INADEQUADAS

2.713.600


Proposta Orçamentária 2011

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
12.847.0815.5696

GRUPO DE DESPESA

3.300.000.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1
PRODUTO:

TESOURO DO ESTADO

4406

AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
GRUPO DE DESPESA

225.385.984
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

1

225.385.984
TESOURO DO ESTADO

225.385.984

SERVIDORES BENEFICIADOS (unidade): 185.790

PROGRAMA:

4407

FORTALECIMENTO DA GESTÃO COM TECNOLOGIA, INFORMAÇÃO E INOVAÇÃO
AÇÃO

12.126.4407.5536

GRUPO DE DESPESA

75.821.861

FONTE DE RECURSO

INTEGRAÇÃO À REDE INTRAGOV - INFRAESTRUTURA

75.821.861
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

74.507.861
TESOURO DO ESTADO

4

INVESTIMENTOS

74.507.861
1.314.000

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3

1.314.000

UNIDADES CONECTADAS (unidade): 5.323

PROGRAMA:

4501

COMUNICAÇÃO SOCIAL

22.500.000

AÇÃO
12.131.4501.5576

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

COMUNICAÇÃO DE AÇÕES DO GOVERNO

22.500.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

22.500.000
TESOURO DO ESTADO

MATERIAIS E SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E MARKETING (unidade): 12

180
002455468172859

FONTE DE RECURSO

GERENCIAMENTO DO BENEFÍCIO-EDUCAÇÃO

3

PRODUTO:

3.300.000.000

225.385.984

AÇÃO
12.306.4406.5426

PRODUTO:

3.300.000.000

RESULTADO AUFERIDO (%): 23,5

PROGRAMA:

PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO À EDUCAÇÃO BÁSICA,
DECORRENTE DE LEGISLAÇÃO DO FUNDEB

22.500.000


Proposta Orçamentária 2011

Governo do Estado de São Paulo

#28002 - CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 08000 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
UNIDADE: 8002 - CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL

1.993.125

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA
0807 - INFORMATIZAÇÃO ESCOLAR
0815 - GESTÃO INSTITUCIONAL E MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO

68.100
1.925.025

FUNÇÃO
12 - EDUCAÇÃO

1.993.125

SUBFUNÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

FONTE DE RECURSO
1

1.925.025
68.100
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

TESOURO DO ESTADO

1.484.063

509.062

1.993.125

TOTAL

1.484.063

509.062

1.993.125

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental para os regimes próprios de previdência dos servidores públicos e dos
militares administrados pela SPPREV.

DOTAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

0807

INFORMATIZAÇÃO ESCOLAR

68.100

AÇÃO
12.126.0807.5170

GRUPO DE DESPESA

68.100
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1
PRODUTO:

TESOURO DO ESTADO

0815

GESTÃO INSTITUCIONAL E MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO
AÇÃO

12.122.0815.5154

68.100

GRUPO DE DESPESA

1.925.025
FONTE DE RECURSO

ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E ENTIDADE
VINCULADA

1.925.025
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

1.484.063
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1
UNIDADES ADMINISTRADAS (unidade): 1

1.484.063
440.962

TESOURO DO ESTADO

181
002455468172859

68.100

TERMINAIS INTERLIGADOS (unidade): 23

PROGRAMA:

PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

INFRAESTRUTURA DE INFORMÁTICA E COMUNICAÇÃO NAS
UNIDADES DA SECRETARIA EDUCAÇÃO

440.962


Proposta Orçamentária 2011

Governo do Estado de São Paulo

#28003 - DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTO ESCOLAR#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 08000 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
UNIDADE: 8003 - DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTO ESCOLAR
ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL

389.942.142

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA
0802 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
0807 - INFORMATIZAÇÃO ESCOLAR
0815 - GESTÃO INSTITUCIONAL E MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO

385.055.449
65.038
4.821.655

FUNÇÃO
12 - EDUCAÇÃO

389.942.142

SUBFUNÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
361 - ENSINO FUNDAMENTAL
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

FONTE DE RECURSO
1

3

5

TESOURO DO ESTADO
FUNDO ESPECIAL DE DESPESA
VINCULADOS FEDERAIS
TOTAL

4.821.655
65.038
100.000
384.955.449
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

1.363.919
3.232.000
378.055.449

200.000
6.000.000

2.454.693
3.432.000
384.055.449

382.651.368

6.200.000

389.942.142

1.090.774

1.090.774

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental para os regimes próprios de previdência dos servidores públicos e dos
militares administrados pela SPPREV.

DOTAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

0802

ALIMENTAÇÃO ESCOLAR

385.055.449

AÇÃO
12.128.0802.4734

GRUPO DE DESPESA

100.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
5
PRODUTO:

VINCULADOS FEDERAIS

AÇÃO

GRUPO DE DESPESA

104.550.569
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

5

VINCULADOS FEDERAIS

AÇÃO

GRUPO DE DESPESA

104.550.569

FONTE DE RECURSO

APOIO À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR COM RECURSOS DE
CONVÊNIOS E TRANSFERÊNCIAS

148.907.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
5

148.907.000
VINCULADOS FEDERAIS

148.907.000

ALUNOS ATENDIDOS (unidade): 2.201.687

AÇÃO
12.361.0802.5741

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

PROVISÃO E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE COZINHA

7.000.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

1.000.000
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3
4

INVESTIMENTOS

5
ESCOLAS ATENDIDAS (unidade): 300

1.000.000
6.000.000

VINCULADOS FEDERAIS

182
002455468172859

104.550.569

ALUNOS ATENDIDOS (unidade): 2.201.687

12.361.0802.5417

PRODUTO:

100.000

FONTE DE RECURSO

SUPRIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, UTENSÍLIOS E
SERVIÇOS

3

PRODUTO:

100.000

PROFISSIONAIS CAPACITADOS (unidade): 4.000

12.361.0802.4073

PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL NA ÁREA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR

6.000.000


Proposta Orçamentária 2011

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
12.361.0802.5742

GRUPO DE DESPESA

124.497.880
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
5
PRODUTO:

124.497.880
VINCULADOS FEDERAIS

124.497.880

ALUNOS ATENDIDOS (unidade): 2.364.746

PROGRAMA:

0807

INFORMATIZAÇÃO ESCOLAR

65.038

AÇÃO
12.126.0807.5170

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

INFRAESTRUTURA DE INFORMÁTICA E COMUNICAÇÃO NAS
UNIDADES DA SECRETARIA EDUCAÇÃO

65.038
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

15.038

1

TESOURO DO ESTADO

1.390

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

13.648

4

INVESTIMENTOS

PRODUTO:

50.000
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3

50.000

TERMINAIS INTERLIGADOS (unidade): 20

PROGRAMA:

0815

GESTÃO INSTITUCIONAL E MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO
AÇÃO

12.122.0815.5154

GRUPO DE DESPESA

4.821.655
FONTE DE RECURSO

ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E ENTIDADE
VINCULADA

4.821.655
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

1.090.774
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

1.090.774
3.580.881

1

TESOURO DO ESTADO

1.362.529

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

2.218.352

4

INVESTIMENTOS

PRODUTO:

150.000
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3
UNIDADES ADMINISTRADAS (unidade): 1

183
002455468172859

FONTE DE RECURSO

SISTEMA DESCENTRALIZADO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR

150.000


Proposta Orçamentária 2011

Governo do Estado de São Paulo

#28006 - COORD.ENSINO REG. METROPOLITANA GRANDE SP#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 08000 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
UNIDADE: 8006 - COORD.ENSINO REG. METROPOLITANA GRANDE SP
ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL

5.050.962.631

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA
0801 - PARCERIA EDUCACIONAL ESTADO-MUNICÍPIO
0803 - MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO FUNDAMENTAL
0804 - MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO MÉDIO
0805 - PARCERIA ESCOLA, COMUNIDADE E SOCIEDADE CIVIL
0807 - INFORMATIZAÇÃO ESCOLAR
0808 - FORMAÇÃO CONTINUADA DE EDUCADORES NA EDUCAÇÃO BÁSICA
0815 - GESTÃO INSTITUCIONAL E MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO

24.000.000
3.048.450.904
1.387.372.847
650.000
19.748.731
7.800.000
562.940.149

FUNÇÃO
12 - EDUCAÇÃO

5.050.962.631

SUBFUNÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
361 - ENSINO FUNDAMENTAL
362 - ENSINO MÉDIO
367 - EDUCAÇÃO ESPECIAL
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

FONTE DE RECURSO
1

3

5

TESOURO DO ESTADO
FUNDO ESPECIAL DE DESPESA
VINCULADOS FEDERAIS
TOTAL

17.864.883
19.748.731
8.450.000
3.516.043.102
1.450.109.748
38.746.167
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

454.256.979
6.085.029
200.872.558

12.494.031

4.831.511.013
18.579.060
200.872.558

661.214.566

12.494.031

5.050.962.631

4.377.254.034

4.377.254.034

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental para os regimes próprios de previdência dos servidores públicos e dos
militares administrados pela SPPREV.

DOTAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

0801

PARCERIA EDUCACIONAL ESTADO-MUNICÍPIO
AÇÃO

12.361.0801.5740

GRUPO DE DESPESA

24.000.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

5

VINCULADOS FEDERAIS

0803

MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO FUNDAMENTAL
AÇÃO

12.361.0803.2028

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO
542.000

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

5

332.000
VINCULADOS FEDERAIS

4

INVESTIMENTOS

332.000
210.000

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3

210.000

ALUNOS ATENDIDOS (unidade): 25.500

AÇÃO
12.361.0803.5144

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETOS DESCENTRALIZADOS NAS
UNIDADES DE ENSINO

2.100.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
5

2.100.000
VINCULADOS FEDERAIS

PROJETOS PEDAGÓGICOS IMPLEMENTADOS (unidade): 600

184
002455468172859

24.000.000

3.048.450.904

REVISÃO DE CENTROS DE ESTUDOS DE LÍNGUA E
PARCERIAS COM OUTRAS INSTITUIÇÕES

3

PRODUTO:

24.000.000

ALUNOS TRANSPORTADOS (unidade): 34.000

PROGRAMA:

PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA

3

PRODUTO:

24.000.000

2.100.000


Proposta Orçamentária 2011

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
12.361.0803.5160

GRUPO DE DESPESA

301.978.324
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1
PRODUTO:

TESOURO DO ESTADO

AÇÃO

GRUPO DE DESPESA

2.696.248.491
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1

2.696.248.491
TESOURO DO ESTADO

2.696.248.491

PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO BENEFICIADOS (unidade): 76.630

AÇÃO
12.361.0803.5744

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

PROVISÃO DE MATERIAIS DE APOIO PEDAGÓGICO PARA AS
CLASSES DO ENSINO FUNDAMENTAL

9.502.570
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
5

6.612.570
VINCULADOS FEDERAIS

4

INVESTIMENTOS

6.612.570
2.890.000

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3

2.890.000

ALUNOS ATENDIDOS (unidade): 940.000

AÇÃO
12.367.0803.5156

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO PARA ALUNOS
DO ENSINO FUNDAMENTAL

38.079.519
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

36.678.085

1

TESOURO DO ESTADO

8.519.880

5

VINCULADOS FEDERAIS

28.158.205

4

INVESTIMENTOS

PRODUTO:

0804

MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO MÉDIO
AÇÃO

12.362.0804.5145

GRUPO DE DESPESA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

2.100.000
VINCULADOS FEDERAIS

2.100.000

PROJETOS PEDAGÓGICOS IMPLEMENTADOS (unidade): 600

AÇÃO
12.362.0804.5746

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

PROVISÃO DE MATERIAIS DE APOIO PEDAGÓGICO PARA AS
CLASSES DE ENSINO MÉDIO

5.579.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
5

3.429.000
VINCULADOS FEDERAIS

4

INVESTIMENTOS

3.429.000
2.150.000

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3

2.150.000

ALUNOS ATENDIDOS (unidade): 762.000

AÇÃO
12.362.0804.5757

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

REMUNERAÇÃO E ENCARGOS DOS PROFISSIONAIS DO
MAGISTÉRIO - ENSINO MÉDIO - FUNDEB

1.270.728.906
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

1.270.728.906
TESOURO DO ESTADO

1.270.728.906

PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO BENEFICIADOS (unidade): 36.803

AÇÃO
12.362.0804.5759

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

REMUNERAÇÃO E ENCARGOS DOS SERVIDORES - ENSINO
MÉDIO - FUNDEB

108.298.293
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1
PRODUTO:

FONTE DE RECURSO
2.100.000

5

PRODUTO:

1.387.372.847

IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETOS DESCENTRALIZADOS NAS
UNIDADES DE ENSINO

3

PRODUTO:

1.401.434

ALUNOS COM NECESSIDADES EDUCACIONAIS ESPECIAIS ATENDIDOS (unidade): 30.710

PROGRAMA:

PRODUTO:

1.401.434
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3

108.298.293
TESOURO DO ESTADO

FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES BENEFICIADOS (unidade): 6.507

185
002455468172859

301.978.324

FONTE DE RECURSO

REMUNERAÇÃO E ENCARGOS DOS PROFISSIONAIS DO
MAGISTÉRIO - ENS. FUND. - FUNDEB

1

PRODUTO:

301.978.324

FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES BENEFICIADOS (unidade): 18.185

12.361.0803.5161

PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

REMUNERAÇÃO E ENCARGOS DOS SERVIDORES - ENSINO
FUNDAMENTAL - FUNDEB

108.298.293


Proposta Orçamentária 2011

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
12.367.0804.5984

GRUPO DE DESPESA

666.648
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
5
PRODUTO:

VINCULADOS FEDERAIS

0805

PARCERIA ESCOLA, COMUNIDADE E SOCIEDADE CIVIL
AÇÃO

12.128.0805.5606

666.648

650.000

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

APOIO TÉCNICO-PEDAGÓGICO PARA IMPLEMENTAÇÃO DAS
PARCERIAS

650.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

650.000
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3

650.000

EDUCADORES ORIENTADOS (unidade): 22.000

PROGRAMA:

0807

INFORMATIZAÇÃO ESCOLAR

19.748.731

AÇÃO
12.126.0807.5170

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

INFRAESTRUTURA DE INFORMÁTICA E COMUNICAÇÃO NAS
UNIDADES DA SECRETARIA EDUCAÇÃO

19.748.731
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

19.698.731

1

TESOURO DO ESTADO

15.000.000

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3.395.029

VINCULADOS FEDERAIS

1.303.702

5
4

INVESTIMENTOS

PRODUTO:

0808

FORMAÇÃO CONTINUADA DE EDUCADORES NA EDUCAÇÃO BÁSICA
AÇÃO

12.128.0808.5148

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO
4.500.000

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

5

4.500.000
VINCULADOS FEDERAIS

4.500.000

PARTICIPAÇÕES EM CAPACITAÇÕES (unidade): 30.000

AÇÃO
12.128.0808.5149

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL DOS EDUCADORES DO
ENSINO MÉDIO

1.600.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
5

1.600.000
VINCULADOS FEDERAIS

1.600.000

PARTICIPAÇÕES EM CAPACITAÇÕES (unidade): 18.000

AÇÃO
12.128.0808.5152

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

CONCESSÃO DE BOLSAS AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO

1.700.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1
PRODUTO:

7.800.000

APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL DOS EDUCADORES DO
ENSINO FUNDAMENTAL

3

PRODUTO:

50.000

TERMINAIS INTERLIGADOS (unidade): 11.048

PROGRAMA:

PRODUTO:

50.000
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3

1.700.000
TESOURO DO ESTADO

1.700.000

EDUCADORES BENEFICIADOS (unidade): 209

PROGRAMA:

0815

GESTÃO INSTITUCIONAL E MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO
AÇÃO

12.122.0815.5154

GRUPO DE DESPESA

562.940.149
FONTE DE RECURSO

ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E ENTIDADE
VINCULADA

17.864.883
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

17.168.883

1

TESOURO DO ESTADO

15.128.883

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

2.040.000

4

INVESTIMENTOS

PRODUTO:

696.000
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3
UNIDADES ADMINISTRADAS (unidade): 29

186
002455468172859

666.648

ALUNOS COM NECESSIDADES EDUCACIONAIS ESPECIAIS ATENDIDOS (unidade): 2.500

PROGRAMA:

PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO PARA ALUNOS
DO ENSINO MÉDIO

696.000


Proposta Orçamentária 2011

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
12.361.0815.5159

GRUPO DE DESPESA

481.651.717
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

10
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

10
477.555.110

1

TESOURO DO ESTADO

388.533.078

5

VINCULADOS FEDERAIS

89.022.032

4

INVESTIMENTOS

PRODUTO:

4.096.597

ESCOLAS ATENDIDAS (unidade): 2.173

AÇÃO
12.361.0815.5418

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

APOIO À EDUCAÇÃO BÁSICA COM RECURSOS DE CONVÊNIOS
E TRANSFERÊNCIAS

20.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
5
PRODUTO:

4.096.597
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3

20.000
VINCULADOS FEDERAIS

20.000

PROJETOS IMPLEMENTADOS (unidade): 1

AÇÃO
12.362.0815.5163

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

MANUTENÇÃO DA REDE DE ENSINO MÉDIO

63.403.549
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

10
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

10
62.403.539

1

TESOURO DO ESTADO

25.375.138

5

VINCULADOS FEDERAIS

37.028.401

4

INVESTIMENTOS

PRODUTO:

1.000.000
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3
ESCOLAS ATENDIDAS (unidade): 1.503

187
002455468172859

FONTE DE RECURSO

MANUTENÇÃO DA REDE DE ENSINO FUNDAMENTAL

1.000.000


Proposta Orçamentária 2011

Governo do Estado de São Paulo

#28007 - COORDENADORIA DE ENSINO DO INTERIOR#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 08000 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
UNIDADE: 8007 - COORDENADORIA DE ENSINO DO INTERIOR
ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL

5.632.011.927

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA
0801 - PARCERIA EDUCACIONAL ESTADO-MUNICÍPIO
0803 - MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO FUNDAMENTAL
0804 - MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO MÉDIO
0805 - PARCERIA ESCOLA, COMUNIDADE E SOCIEDADE CIVIL
0807 - INFORMATIZAÇÃO ESCOLAR
0808 - FORMAÇÃO CONTINUADA DE EDUCADORES NA EDUCAÇÃO BÁSICA
0815 - GESTÃO INSTITUCIONAL E MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO

134.914.618
3.406.287.603
1.712.793.533
800.000
7.424.804
20.035.533
349.755.836

FUNÇÃO
12 - EDUCAÇÃO

5.632.011.927

SUBFUNÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
361 - ENSINO FUNDAMENTAL
362 - ENSINO MÉDIO
367 - EDUCAÇÃO ESPECIAL
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

FONTE DE RECURSO
1

3

5

TESOURO DO ESTADO
FUNDO ESPECIAL DE DESPESA
VINCULADOS FEDERAIS
TOTAL

24.279.643
7.424.804
20.835.533
3.749.026.029
1.752.006.484
78.439.434
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

435.294.100
23.176.647
134.261.365

1.280.000
17.049.249

5.456.244.666
24.456.647
151.310.614

592.732.112

18.329.249

5.632.011.927

5.020.950.566

5.020.950.566

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental para os regimes próprios de previdência dos servidores públicos e dos
militares administrados pela SPPREV.

DOTAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

0801

PARCERIA EDUCACIONAL ESTADO-MUNICÍPIO
AÇÃO

12.361.0801.5740

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA

134.914.618
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

134.914.618

1

TESOURO DO ESTADO

115.979.733

5

VINCULADOS FEDERAIS

18.934.885

PRODUTO:

ALUNOS TRANSPORTADOS (unidade): 355.000

PROGRAMA:

0803

MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO FUNDAMENTAL
AÇÃO

12.361.0803.2028

GRUPO DE DESPESA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

311.100
VINCULADOS FEDERAIS

4

INVESTIMENTOS

5

311.100
335.000

VINCULADOS FEDERAIS

335.000

ALUNOS ATENDIDOS (unidade): 35.500

AÇÃO
12.361.0803.5144

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETOS DESCENTRALIZADOS NAS
UNIDADES DE ENSINO

1.400.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
5
PRODUTO:

FONTE DE RECURSO
646.100

5

PRODUTO:

3.406.287.603

REVISÃO DE CENTROS DE ESTUDOS DE LÍNGUA E
PARCERIAS COM OUTRAS INSTITUIÇÕES

3

1.400.000
VINCULADOS FEDERAIS

PROJETOS PEDAGÓGICOS IMPLEMENTADOS (unidade): 400

188
002455468172859

134.914.618

1.400.000


Proposta Orçamentária 2011

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
12.361.0803.5160

GRUPO DE DESPESA

322.296.205
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1
PRODUTO:

TESOURO DO ESTADO

AÇÃO

GRUPO DE DESPESA

2.994.988.158
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1

2.994.988.158
TESOURO DO ESTADO

2.994.988.158

PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO BENEFICIADOS (unidade): 80.660

AÇÃO
12.361.0803.5744

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

PROVISÃO DE MATERIAIS DE APOIO PEDAGÓGICO PARA AS
CLASSES DO ENSINO FUNDAMENTAL

8.578.402
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
5

5.689.602
VINCULADOS FEDERAIS

4

INVESTIMENTOS

5

5.689.602
2.888.800

VINCULADOS FEDERAIS

2.888.800

ALUNOS ATENDIDOS (unidade): 967.000

AÇÃO
12.367.0803.5156

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO PARA ALUNOS
DO ENSINO FUNDAMENTAL

78.378.738
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

74.754.389

1

TESOURO DO ESTADO

67.108.720

5

VINCULADOS FEDERAIS

7.645.669

4

INVESTIMENTOS

5
PRODUTO:

3.624.349
VINCULADOS FEDERAIS

3.624.349

ALUNOS COM NECESSIDADES EDUCACIONAIS ESPECIAIS ATENDIDOS (unidade): 65.268

PROGRAMA:

0804

MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO MÉDIO
AÇÃO

12.362.0804.5145

GRUPO DE DESPESA

1.712.793.533
FONTE DE RECURSO

IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETOS DESCENTRALIZADOS NAS
UNIDADES DE ENSINO

1.400.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

1.400.000

1

TESOURO DO ESTADO

630.000

5

VINCULADOS FEDERAIS

770.000

PRODUTO:

PROJETOS PEDAGÓGICOS IMPLEMENTADOS (unidade): 400

AÇÃO
12.362.0804.5746

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

PROVISÃO DE MATERIAIS DE APOIO PEDAGÓGICO PARA AS
CLASSES DE ENSINO MÉDIO

7.666.654
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

5.447.554

1

TESOURO DO ESTADO

1.000.000

5

VINCULADOS FEDERAIS

4.447.554

4

INVESTIMENTOS

5
PRODUTO:

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

REMUNERAÇÃO E ENCARGOS DOS PROFISSIONAIS DO
MAGISTÉRIO - ENSINO MÉDIO - FUNDEB

1.577.468.319
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

1.577.468.319
TESOURO DO ESTADO

1.577.468.319

PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO BENEFICIADOS (unidade): 43.090

AÇÃO
12.362.0804.5759

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

REMUNERAÇÃO E ENCARGOS DOS SERVIDORES - ENSINO
MÉDIO - FUNDEB

126.197.864
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1
PRODUTO:

2.219.100

ALUNOS ATENDIDOS (unidade): 787.000

AÇÃO

PRODUTO:

2.219.100
VINCULADOS FEDERAIS

12.362.0804.5757

126.197.864
TESOURO DO ESTADO

FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES BENEFICIADOS (unidade): 7.284

189
002455468172859

322.296.205

FONTE DE RECURSO

REMUNERAÇÃO E ENCARGOS DOS PROFISSIONAIS DO
MAGISTÉRIO - ENS. FUND. - FUNDEB

1

PRODUTO:

322.296.205

FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES BENEFICIADOS (unidade): 18.677

12.361.0803.5161

PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

REMUNERAÇÃO E ENCARGOS DOS SERVIDORES - ENSINO
FUNDAMENTAL - FUNDEB

126.197.864


Proposta Orçamentária 2011

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
12.367.0804.5984

GRUPO DE DESPESA

60.696
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
5
PRODUTO:

60.696
VINCULADOS FEDERAIS

60.696

ALUNOS COM NECESSIDADES EDUCACIONAIS ESPECIAIS ATENDIDOS (unidade): 4.300

PROGRAMA:

0805

PARCERIA ESCOLA, COMUNIDADE E SOCIEDADE CIVIL
AÇÃO

12.128.0805.5606

800.000

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

APOIO TÉCNICO-PEDAGÓGICO PARA IMPLEMENTAÇÃO DAS
PARCERIAS

800.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

800.000

1

TESOURO DO ESTADO

780.000

5

VINCULADOS FEDERAIS

20.000

PRODUTO:

EDUCADORES ORIENTADOS (unidade): 45.000

PROGRAMA:

0807

INFORMATIZAÇÃO ESCOLAR

7.424.804

AÇÃO
12.126.0807.5170

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

INFRAESTRUTURA DE INFORMÁTICA E COMUNICAÇÃO NAS
UNIDADES DA SECRETARIA EDUCAÇÃO

7.424.804
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

6.912.804

1

TESOURO DO ESTADO

1.000.000

5

VINCULADOS FEDERAIS

5.912.804

4

INVESTIMENTOS

5
PRODUTO:

512.000
VINCULADOS FEDERAIS

512.000

TERMINAIS INTERLIGADOS (unidade): 14.079

PROGRAMA:

0808

FORMAÇÃO CONTINUADA DE EDUCADORES NA EDUCAÇÃO BÁSICA
AÇÃO

12.128.0808.5148

GRUPO DE DESPESA

20.035.533
FONTE DE RECURSO

APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL DOS EDUCADORES DO
ENSINO FUNDAMENTAL

10.250.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

10.250.000

1

TESOURO DO ESTADO

1.480.040

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

8.769.960

PRODUTO:

PARTICIPAÇÕES EM CAPACITAÇÕES (unidade): 35.000

AÇÃO
12.128.0808.5149

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL DOS EDUCADORES DO
ENSINO MÉDIO

6.941.533
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

6.941.533

1

TESOURO DO ESTADO

541.533

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

6.400.000

PRODUTO:

PARTICIPAÇÕES EM CAPACITAÇÕES (unidade): 20.000

AÇÃO
12.128.0808.5152

GRUPO DE DESPESA

2.844.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

1
PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

CONCESSÃO DE BOLSAS AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO

3

2.844.000
TESOURO DO ESTADO

2.844.000

EDUCADORES BENEFICIADOS (unidade): 300

PROGRAMA:

0815

GESTÃO INSTITUCIONAL E MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO
AÇÃO

12.122.0815.5154

GRUPO DE DESPESA

349.755.836
FONTE DE RECURSO

ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E ENTIDADE
VINCULADA

24.279.643
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

22.999.643

1

TESOURO DO ESTADO

14.992.956

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

8.006.687

4

INVESTIMENTOS

PRODUTO:

1.280.000
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3
UNIDADES ADMINISTRADAS (unidade): 64

190
002455468172859

FONTE DE RECURSO

ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO PARA ALUNOS
DO ENSINO MÉDIO

1.280.000


Proposta Orçamentária 2011

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
12.361.0815.5159

GRUPO DE DESPESA

286.022.546
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

10
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

10
280.022.536

1

TESOURO DO ESTADO

201.675.820

5

VINCULADOS FEDERAIS

78.346.716

4

INVESTIMENTOS

5
PRODUTO:

6.000.000

ESCOLAS ATENDIDAS (unidade): 2.875

AÇÃO

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

APOIO À EDUCAÇÃO BÁSICA COM RECURSOS DE CONVÊNIOS
E TRANSFERÊNCIAS

180.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
5
PRODUTO:

6.000.000
VINCULADOS FEDERAIS

12.361.0815.5418

180.000
VINCULADOS FEDERAIS

180.000

PROJETOS IMPLEMENTADOS (unidade): 1

AÇÃO
12.362.0815.5163

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

MANUTENÇÃO DA REDE DE ENSINO MÉDIO

39.273.647
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

10
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

10
37.803.637

1

TESOURO DO ESTADO

27.261.298

5

VINCULADOS FEDERAIS

10.542.339

4

INVESTIMENTOS

5
PRODUTO:

1.470.000
VINCULADOS FEDERAIS

ESCOLAS ATENDIDAS (unidade): 2.283

191
002455468172859

FONTE DE RECURSO

MANUTENÇÃO DA REDE DE ENSINO FUNDAMENTAL

1.470.000


Proposta Orçamentária 2011

Governo do Estado de São Paulo

#28008 - COORDENADORIA DE ESTUDOS E NORMAS PEDAGÓGICAS#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 08000 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
UNIDADE: 8008 - COORDENADORIA DE ESTUDOS E NORMAS
PEDAGÓGICAS
ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL

260.866.998

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA
0803 - MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO FUNDAMENTAL
0804 - MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO MÉDIO
0807 - INFORMATIZAÇÃO ESCOLAR
0808 - FORMAÇÃO CONTINUADA DE EDUCADORES NA EDUCAÇÃO BÁSICA
0813 - AVALIAÇÃO DO SISTEMA EDUCACIONAL
0815 - GESTÃO INSTITUCIONAL E MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO

98.707.217
114.746.991
196.210
8.379.355
20.800.000
18.037.225

FUNÇÃO
12 - EDUCAÇÃO

260.866.998

SUBFUNÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
361 - ENSINO FUNDAMENTAL
362 - ENSINO MÉDIO
366 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
367 - EDUCAÇÃO ESPECIAL
665 - NORMALIZAÇÃO E QUALIDADE
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

FONTE DE RECURSO
1

3

5

TESOURO DO ESTADO
FUNDO ESPECIAL DE DESPESA
VINCULADOS FEDERAIS
TOTAL

6.189.038
196.210
8.379.355
104.991.282
111.606.391
5.702.011
3.002.711
20.800.000
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

4.716.715

4.716.715

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

134.769.304
25.324.273
95.043.346

80.000
933.360

139.486.019
25.404.273
95.976.706

255.136.923

1.013.360

260.866.998

TOTAL

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental para os regimes próprios de previdência dos servidores públicos e dos
militares administrados pela SPPREV.

DOTAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

0803

MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO FUNDAMENTAL
AÇÃO

12.361.0803.2028

GRUPO DE DESPESA

15.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

5

15.000
VINCULADOS FEDERAIS

15.000

ALUNOS ATENDIDOS (unidade): 61.000

AÇÃO
12.361.0803.5743

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

LER E ESCREVER - INTERVENÇÃO PEDAGÓGICA NOS ANOS
INICIAIS DO ENS. FUNDAMENTAL

32.361.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

32.361.000

1

TESOURO DO ESTADO

27.500.000

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

2.000.000

5

VINCULADOS FEDERAIS

2.861.000

PRODUTO:

ALUNOS ABRANGIDOS (unidade): 865.000

AÇÃO
12.361.0803.5744

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

PROVISÃO DE MATERIAIS DE APOIO PEDAGÓGICO PARA AS
CLASSES DO ENSINO FUNDAMENTAL

47.738.386
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

47.738.386

1

TESOURO DO ESTADO

32.685.720

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

2.652.120

VINCULADOS FEDERAIS

12.400.546

5
PRODUTO:

ALUNOS ATENDIDOS (unidade): 1.907.000

192
002455468172859

FONTE DE RECURSO

REVISÃO DE CENTROS DE ESTUDOS DE LÍNGUA E
PARCERIAS COM OUTRAS INSTITUIÇÕES

3

PRODUTO:

98.707.217


Proposta Orçamentária 2011

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
12.361.0803.5808

GRUPO DE DESPESA

13.028.709
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

13.018.709

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3.962.538

5

VINCULADOS FEDERAIS

9.056.171

4

INVESTIMENTOS

5
PRODUTO:

10.000
VINCULADOS FEDERAIS

10.000

ALUNOS APROVADOS (%): 95

AÇÃO
12.366.0803.5143

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

INCLUSÃO DE JOVENS E ADULTOS NO ENSINO FUNDAMENTAL
- EJA

2.616.411
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

2.616.411

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

225.738

5

VINCULADOS FEDERAIS

2.390.673

PRODUTO:

JOVENS E ADULTOS ATENDIDOS (unidade): 65.000

AÇÃO
12.367.0803.5156

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO PARA ALUNOS
DO ENSINO FUNDAMENTAL

2.947.711
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

2.797.711

1

TESOURO DO ESTADO

2.587.128

5

VINCULADOS FEDERAIS

210.583

4

INVESTIMENTOS

5
PRODUTO:

150.000
VINCULADOS FEDERAIS

150.000

ALUNOS COM NECESSIDADES EDUCACIONAIS ESPECIAIS ATENDIDOS (unidade): 62.000

PROGRAMA:

0804

MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO MÉDIO
AÇÃO

12.362.0804.5746

GRUPO DE DESPESA

114.746.991
FONTE DE RECURSO

PROVISÃO DE MATERIAIS DE APOIO PEDAGÓGICO PARA AS
CLASSES DE ENSINO MÉDIO

44.824.426
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

44.824.426

1

TESOURO DO ESTADO

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

562.210

5

VINCULADOS FEDERAIS

9.890.906

PRODUTO:

34.371.310

ALUNOS ATENDIDOS (unidade): 1.549.000

AÇÃO
12.362.0804.5806

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

DESENVOLVIMENTO CURRICULAR DO ENSINO MÉDIO

16.637.856
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

16.637.856

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3.928.856

5

VINCULADOS FEDERAIS

12.709.000

PRODUTO:

ALUNOS APROVADOS (%): 82,5

AÇÃO
12.362.0804.5998

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ENSINO DE LÍNGUA ESTRANGEIRA MODERNA NOS CELS E
INSTITUIÇÕES CREDENCIADAS

50.144.109
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

50.144.109

1

TESOURO DO ESTADO

30.000.000

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

10.144.109

VINCULADOS FEDERAIS

10.000.000

5
PRODUTO:

ALUNOS ATENDIDOS (unidade): 510.000

AÇÃO
12.366.0804.5745

GRUPO DE DESPESA

3.085.600
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
5
PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

INCLUSÃO DE JOVENS E ADULTOS NO ENSINO MÉDIO - EJA

3

JOVENS E ADULTOS ATENDIDOS (unidade): 250.000

193
002455468172859

FONTE DE RECURSO

DESENVOLVIMENTO CURRICULAR DO ENSINO FUNDAMENTAL

3.085.600
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

1.000.000

VINCULADOS FEDERAIS

2.085.600


Proposta Orçamentária 2011

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
12.367.0804.5984

GRUPO DE DESPESA

55.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

55.000

ALUNOS COM NECESSIDADES EDUCACIONAIS ESPECIAIS ATENDIDOS (unidade): 6.800

PROGRAMA:

0807

INFORMATIZAÇÃO ESCOLAR

196.210

AÇÃO
12.126.0807.5170

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

INFRAESTRUTURA DE INFORMÁTICA E COMUNICAÇÃO NAS
UNIDADES DA SECRETARIA EDUCAÇÃO

196.210
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

166.210

1

TESOURO DO ESTADO

34.116

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

132.094

4

INVESTIMENTOS

PRODUTO:

30.000

TERMINAIS INTERLIGADOS (unidade): 60

PROGRAMA:

0808

FORMAÇÃO CONTINUADA DE EDUCADORES NA EDUCAÇÃO BÁSICA
AÇÃO

12.128.0808.5148

GRUPO DE DESPESA

8.379.355
FONTE DE RECURSO

APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL DOS EDUCADORES DO
ENSINO FUNDAMENTAL

6.158.867
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
5
PRODUTO:

30.000
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3

6.158.867
VINCULADOS FEDERAIS

6.158.867

PARTICIPAÇÕES EM CAPACITAÇÕES (unidade): 30.000

AÇÃO
12.128.0808.5149

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL DOS EDUCADORES DO
ENSINO MÉDIO

2.220.488
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

2.220.488

1

TESOURO DO ESTADO

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

212.675

5

VINCULADOS FEDERAIS

1.000.000

PRODUTO:

0813

AVALIAÇÃO DO SISTEMA EDUCACIONAL
AÇÃO

12.665.0813.2031

20.800.000
GRUPO DE DESPESA

200.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

5

200.000
VINCULADOS FEDERAIS

200.000

INDICADORES ESTABELECIDOS (unidade): 1

AÇÃO
12.665.0813.5749

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

AVALIAÇÃO DE PROJETOS EDUCACIONAIS

300.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1
PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

MONITORAMENTO DO SISTEMA EDUCACIONAL PAULISTA

3

PRODUTO:

1.007.813

PARTICIPAÇÕES EM CAPACITAÇÕES (unidade): 18.000

PROGRAMA:

300.000
TESOURO DO ESTADO

300.000

PROJETOS AVALIADOS (unidade): 2

AÇÃO
12.665.0813.5750

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

AVALIAÇÃO DO RENDIMENTO ESCOLAR

20.300.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

20.300.000

1

TESOURO DO ESTADO

5.300.000

5

VINCULADOS FEDERAIS

15.000.000

PRODUTO:

ALUNOS AVALIADOS (unidade): 2.440.000

PROGRAMA:

0815

GESTÃO INSTITUCIONAL E MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO

194
002455468172859

55.000
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3
PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO PARA ALUNOS
DO ENSINO MÉDIO

18.037.225


Proposta Orçamentária 2011

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
12.122.0815.5154

GRUPO DE DESPESA

6.189.038
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

4.716.715
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

4.716.715
1.422.323

1

TESOURO DO ESTADO

973.390

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

448.933

4

INVESTIMENTOS

PRODUTO:

50.000
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3

AÇÃO

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

APOIO À EDUCAÇÃO BÁSICA COM RECURSOS DE CONVÊNIOS
E TRANSFERÊNCIAS

11.848.187
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

11.074.827

1

TESOURO DO ESTADO

5

VINCULADOS FEDERAIS

4

INVESTIMENTOS

5
PRODUTO:

50.000

UNIDADES ADMINISTRADAS (unidade): 1

12.361.0815.5418

PROJETOS IMPLEMENTADOS (unidade): 1

9.827
11.065.000
773.360

VINCULADOS FEDERAIS

195
002455468172859

FONTE DE RECURSO

ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E ENTIDADE
VINCULADA

773.360


Proposta Orçamentária 2011

Governo do Estado de São Paulo

#28009 - DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 08000 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
UNIDADE: 8009 - DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL

20.368.016

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA
0807 - INFORMATIZAÇÃO ESCOLAR
0815 - GESTÃO INSTITUCIONAL E MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO

183.860
20.184.156

FUNÇÃO
12 - EDUCAÇÃO

20.368.016

SUBFUNÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

FONTE DE RECURSO
1

3

TESOURO DO ESTADO
FUNDO ESPECIAL DE DESPESA
TOTAL

20.184.156
183.860
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

2.474.572
9.488.497

58.593

10.820.926
9.547.090

11.963.069

58.593

20.368.016

8.346.354
8.346.354

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental para os regimes próprios de previdência dos servidores públicos e dos
militares administrados pela SPPREV.

DOTAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

0807

INFORMATIZAÇÃO ESCOLAR

183.860

AÇÃO
12.126.0807.5170

GRUPO DE DESPESA

183.860
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

148.500

1

TESOURO DO ESTADO

127.800

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

20.700

4

INVESTIMENTOS

PRODUTO:

35.360
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3

35.360

TERMINAIS INTERLIGADOS (unidade): 20

PROGRAMA:

0815

GESTÃO INSTITUCIONAL E MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO
AÇÃO

12.122.0815.5154

GRUPO DE DESPESA

20.184.156
FONTE DE RECURSO

ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E ENTIDADE
VINCULADA

11.953.576
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

8.346.354
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

8.346.354
3.583.989

1

TESOURO DO ESTADO

2.346.772

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

1.237.217

4

INVESTIMENTOS

PRODUTO:

23.233

UNIDADES ADMINISTRADAS (unidade): 1

AÇÃO
12.122.0815.5811

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

GESTÃO ESTRATÉGICA E POLÍTICA

8.230.580
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

8.230.580
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3
PRODUTO:

23.233
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3

PROJETOS IMPLEMENTADOS (unidade): 1

196
002455468172859

FONTE DE RECURSO

INFRAESTRUTURA DE INFORMÁTICA E COMUNICAÇÃO NAS
UNIDADES DA SECRETARIA EDUCAÇÃO

8.230.580


Proposta Orçamentária 2011

Governo do Estado de São Paulo

#28010 - ESCOLA FORMAÇÃO E APERFEIÇOA/ DE PROFESSORES#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 08000 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
UNIDADE: 8010 - ESCOLA FORMAÇÃO E APERFEIÇOA/ DE
PROFESSORES
ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL

190.584.992

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA
0807 - INFORMATIZAÇÃO ESCOLAR
0808 - FORMAÇÃO CONTINUADA DE EDUCADORES NA EDUCAÇÃO BÁSICA
0815 - GESTÃO INSTITUCIONAL E MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO

16.842.150
171.142.842
2.600.000

FUNÇÃO
12 - EDUCAÇÃO

190.584.992

SUBFUNÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

FONTE DE RECURSO
1

3

5

2.600.000
16.842.150
171.142.842
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

87.618.171
2.255.440
86.256.481

450.000
14.004.900

87.618.171
2.705.440
100.261.381

176.130.092

14.454.900

190.584.992

TESOURO DO ESTADO
FUNDO ESPECIAL DE DESPESA
VINCULADOS FEDERAIS
TOTAL

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental para os regimes próprios de previdência dos servidores públicos e dos
militares administrados pela SPPREV.

DOTAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

0807

INFORMATIZAÇÃO ESCOLAR

16.842.150

AÇÃO
12.126.0807.5170

GRUPO DE DESPESA

16.842.150
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

2.837.250

1

TESOURO DO ESTADO

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

500.000

5

VINCULADOS FEDERAIS

1.419.790

4

INVESTIMENTOS

5
PRODUTO:

917.460

14.004.900
VINCULADOS FEDERAIS

14.004.900

TERMINAIS INTERLIGADOS (unidade): 91

PROGRAMA:

0808

FORMAÇÃO CONTINUADA DE EDUCADORES NA EDUCAÇÃO BÁSICA
AÇÃO

12.128.0808.5148

GRUPO DE DESPESA

171.142.842
FONTE DE RECURSO

APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL DOS EDUCADORES DO
ENSINO FUNDAMENTAL

65.713.601
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

65.713.601

1

TESOURO DO ESTADO

36.600.000

5

VINCULADOS FEDERAIS

29.113.601

PRODUTO:

PARTICIPAÇÕES EM CAPACITAÇÕES (unidade): 110.000

AÇÃO
12.128.0808.5149

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL DOS EDUCADORES DO
ENSINO MÉDIO

72.306.110
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

72.306.110

1

TESOURO DO ESTADO

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

1.755.440

5

VINCULADOS FEDERAIS

34.450.670

PRODUTO:

PARTICIPAÇÕES EM CAPACITAÇÕES (unidade): 64.000

197
002455468172859

FONTE DE RECURSO

INFRAESTRUTURA DE INFORMÁTICA E COMUNICAÇÃO NAS
UNIDADES DA SECRETARIA EDUCAÇÃO

36.100.000


Proposta Orçamentária 2011

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
12.128.0808.5151

GRUPO DE DESPESA

29.654.437
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

29.504.437

1

TESOURO DO ESTADO

10.003.790

5

VINCULADOS FEDERAIS

19.500.647

4

INVESTIMENTOS

PRODUTO:

150.000
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3

150.000

HORAS DE UTILIZAÇÃO (unidade): 4.589.985

AÇÃO
12.128.0808.6003

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

FORMAÇÃO TÉCNICA PARA PARTICIPANTES DE CONCURSOS
DE INGRESSO

3.468.694
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

3.368.694

1

TESOURO DO ESTADO

1.596.921

5

VINCULADOS FEDERAIS

1.771.773

4

INVESTIMENTOS

PRODUTO:

100.000

PARTICIPANTES (unidade): 5.000

PROGRAMA:

0815

GESTÃO INSTITUCIONAL E MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO
AÇÃO

12.122.0815.5154

GRUPO DE DESPESA

2.600.000
FONTE DE RECURSO

ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E ENTIDADE
VINCULADA

2.600.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

2.400.000
TESOURO DO ESTADO

4

INVESTIMENTOS

UNIDADES ADMINISTRADAS (unidade): 1

198

2.400.000
200.000

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3
PRODUTO:

100.000
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3

002455468172859

FONTE DE RECURSO

REDE DO SABER

200.000


Proposta Orçamentária 2011

Governo do Estado de São Paulo

#28046 - FUNDAÇÃO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-FDE#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 08000 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
UNIDADE: 8046 - FUNDAÇÃO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-FDE
ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL

112.837.790

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA
0803 - MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO FUNDAMENTAL
0815 - GESTÃO INSTITUCIONAL E MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO

51.889.564
60.948.226

FUNÇÃO
12 - EDUCAÇÃO

112.837.790

SUBFUNÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
361 - ENSINO FUNDAMENTAL

FONTE DE RECURSO
PRÓPRIOS

4

TOTAL

60.948.226
51.889.564
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

45.834.652

64.003.138

3.000.000

112.837.790

45.834.652

64.003.138

3.000.000

112.837.790

TOTAL

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental para os regimes próprios de previdência dos servidores públicos e dos
militares administrados pela SPPREV.

DOTAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

0803

MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO FUNDAMENTAL
AÇÃO

12.361.0803.4087

GRUPO DE DESPESA

51.889.564
FONTE DE RECURSO

DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS FÍSICOS E SERVIÇOS
EDUCACIONAIS

51.889.564
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
4

45.834.652
PRÓPRIOS

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
4

6.044.912
PRÓPRIOS

4

INVESTIMENTOS

4

45.834.652

6.044.912
10.000

PRÓPRIOS

10.000

PRODUTO:

UNIDADES ESCOLARES ATENDIDAS (unidade): 5.220

Descrição:

Implantação e implementação de projetos complementares ao processo de escolarização; prestação de serviços técnicos
especializados por meio de ações de rede física; desenvolvimento e implantação de projetos de capacitação, aperfeiçoamento e
treinamento profissional. Produção de material instrucional e de treinamento para entidades públicas e privadas.

PROGRAMA:

0815

GESTÃO INSTITUCIONAL E MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO
AÇÃO

12.122.0815.5154

GRUPO DE DESPESA

60.948.226
FONTE DE RECURSO

ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E ENTIDADE
VINCULADA

60.948.226
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
4

57.958.226
PRÓPRIOS

4

INVESTIMENTOS

4

57.958.226
2.990.000

PRÓPRIOS

2.990.000

PRODUTO:

UNIDADES ADMINISTRADAS (unidade): 1

Descrição:

Implementação de ações envolvendo administração e orientações técnicas; aquisição de equipamentos, outros materiais
permanentes, veículos e materiais de consumo em geral; locação de imóveis, pequenos reparos e serviços e outras formas de apoio
administrativo às unidades da Secretaria da Educação e à entidade vinculada; realização de parcerias com demais esferas de
governo, órgãos e instituições públicas e privadas para desenvolvimento de ações voltadas à educação.

PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
- Desenvolver metodologia em educação; capacitar profissionais; produzir, adquirir e distribuir
material instrucional, inclusive multimídia, voltado ao processo de ensino e aprendizagem de alunos e
profissionais e da formação da educação; fornecer recursos físicos para a educação, em especial em
cumprimento ou como complementação às políticas definidas pela Secretaria da Educação ou por seus
órgãos.

199
002455468172859


Proposta Orçamentária 2011

Governo do Estado de São Paulo

#109000 - SECRETARIA DA SAÚDE#1

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 09000 - SECRETARIA DA SAÚDE

13.886.846.905
RESUMO DO ÓRGÃO
PROGRAMA

0000 - ENCARGOS GERAIS
0100 - SUPORTE ADMINISTRATIVO
0910 - PRODUÇÃO DE MEDICAMENTOS
0914 - PREVENÇÃO E CONTROLE DE ENDEMIAS
0926 - APOIO À ATENÇÃO BÁSICA DE COMPETÊNCIA MUNICIPAL COM O OBJETIVO DE UNIVERSALIDADE
0928 - ATENDIMENTO INTEGRAL E DE ALTA COMPLEXIDADE EM ASSISTÊNCIA MÉDICA EM RIB. PRETO
0929 - ATENDIMENTO INTEGRAL E DE ALTA COMPLEXIDADE EM ASSISTÊNCIA MÉDICA EM SÃO PAULO
0930 - ATENDIMENTO INTEGRAL E DESCENTRALIZADO NO SUS/SP
0931 - CAPACITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS
0932 - CONTROLE DE DOENÇAS E PROMOÇÃO DE SAÚDE
0933 - INOVAÇÃO TECNOLÓGICA, DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO, INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
0934 - DIAGNÓSTICO, REABILITAÇÃO, CAPACITAÇÃO, INFORMAÇÃO E EPIDEMIOLOGIA EM CÂNCER
0935 - PRODUÇÃO DE IMUNOBIOLÓGICOS, BIOFÁRMACOS E HEMODERIVADOS
0936 - DOE SANGUE, DOE VIDA
0937 - CONTROLE SOCIAL NA GESTÃO DO SUS
0939 - ATENDIMENTO INTEGRAL E DE ALTA COMPLEXIDADE EM ASSISTÊNCIA MÉDICA EM BOTUCATU
3904 - SANEAMENTO PARA TODOS
4406 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
4407 - FORTALECIMENTO DA GESTÃO COM TECNOLOGIA, INFORMAÇÃO E INOVAÇÃO
4501 - COMUNICAÇÃO SOCIAL

780.688
792.281.277
178.818.690
56.970.354
145.044.000
314.800.291
876.442.830
11.100.938.946
127.358.162
11.712.505
416.884
7.242.513
5.563.590
64.296.925
10
2.000.040
50.000.000
117.699.200
6.980.000
27.500.000

FUNÇÃO
10 - SAÚDE

13.886.846.905

SUBFUNÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
131 - COMUNICAÇÃO SOCIAL
244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
301 - ATENÇÃO BÁSICA
302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
303 - SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO
304 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA
305 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
306 - ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
512 - SANEAMENTO BÁSICO URBANO
571 - DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO
843 - SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA

796.556.710
16.871.231
133.693.874
27.500.000
3.137.842
59.844.000
12.143.678.711
467.952.402
1.887.420
59.917.336
117.699.200
50.000.000
7.327.491
780.688

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
9001 - ADM. SUPERIOR DA SECRETARIA E DA SEDE
9002 - COORDENADORIA DE REGIÕES DE SAÚDE
9006 - COORDENADORIA DE SERVIÇOS DE SAÚDE
9007 - COORDENADORIA DE CONTROLE DE DOENÇAS
9009 - COORD.CIÊNCIA,TECN.INSUMOS ESTRATÉGICOS SAÚDE
9010 - COORD. GESTÃO DE CONTRATOS SERVIÇOS DE SAÚDE
9011 - CONSELHO ADMINISTRATIVO DO FESIMA
9045 - FUND. REMÉDIO POPULAR CHOPIN TAV.LIMA - FURP
9046 - FUNDAÇÃO ONCOCENTRO DE SÃO PAULO
9047 - FUND. PRÓ-SANGUE HEMOCENTRO DE SÃO PAULO
9055 - SUPERINT. DE CONTROLE DE ENDEMIAS - SUCEN
9056 - HOSP.CLÍNICAS FAC. MEDICINA RIB. PRETO-USP
9057 - HOSP. DAS CLÍNICAS FAC. DE MEDICINA DA USP
9059 - HOSP.CLÍNICAS FAC.MEDICINA BOTUCATU-HCFMB
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

FONTE DE RECURSO
1

2

3

4

5

TESOURO DO ESTADO
VINCULADOS ESTADUAIS
FUNDO ESPECIAL DE DESPESA
PRÓPRIOS
VINCULADOS FEDERAIS

2.868.625.507

TOTAL

3.369.751.061

2.508.060.505
3.288.056.872
2.169.476.087
322.341.688
1.136.643.383
2.954.907.441
6.314.165
178.818.690
7.242.513
64.296.925
56.970.354
314.968.411
876.749.831
2.000.040

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
25.702

50.914.622
450.210.932
25.702

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

5.762.147.630
11.237.000
8.038.330
123.405.357
3.802.324.268

450.100.010

9.707.152.585

809.162.571

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

754.986

9.081.653.835
11.237.000
8.738.330
182.682.470
4.602.535.270

754.986

13.886.846.905

700.000
8.362.491
350.000.070

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental para os regimes próprios de previdência dos servidores públicos e dos
militares administrados pela SPPREV.

DOTAÇÃO DO ÓRGÃO
PROGRAMA:

0000

ENCARGOS GERAIS

780.688

200
002455468172859


Proposta Orçamentária 2011

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
10.843.0000.5140

GRUPO DE DESPESA

780.688
JUROS E ENCARGOS DA
DÍVIDA

2
1

25.702

AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA

1

754.986
TESOURO DO ESTADO

754.986

Pagamento de encargos da dívida pública interna.

PROGRAMA:

0100

SUPORTE ADMINISTRATIVO

792.281.277

AÇÃO
10.122.0100.4859

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

COORDENAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO GERAL

792.281.277
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

273.509.938
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

273.509.938
466.848.819

1

TESOURO DO ESTADO

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

1.451.452

5

VINCULADOS FEDERAIS

43.419.997

4

INVESTIMENTOS

421.977.370

51.922.520

1

TESOURO DO ESTADO

22.012.521

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

379.999

5

VINCULADOS FEDERAIS

29.530.000

PRODUTO:

AÇÕES ADMINISTRATIVAS REALIZADAS (unidade): 13.740

Descrição:

Suporte administrativo às atividades técnicas e de atendimento direto à saúde da população compreendendo as ações de caráter
administrativo relativas a pessoal, serviços gerais, transporte, manutenção de próprios, comunicação e outras, visando
subsidiar a execução e o desenvolvimento das demais atividades inerentes à resolutividade das ações de saúde.

PROGRAMA:

0910

PRODUÇÃO DE MEDICAMENTOS

178.818.690

AÇÃO
10.303.0910.1966

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DA FURP EM
GUARULHOS

4

8.362.541
INVESTIMENTOS

8.362.541

4

PRÓPRIOS

5

VINCULADOS FEDERAIS

8.362.471
70

PRODUTO:

OBRAS REALIZADAS (%): 26,5

Descrição:

Modernização da planta industrial e adequação às normas sanitárias vigentes, visando a melhoria da infraestrutura existente na
Fundação para o Remédio Popular "Chopin Tavares de Lima" - FURP, de Guarulhos.

AÇÃO
10.303.0910.4838

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

FABRICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS

170.456.149
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
4

50.622.566
PRÓPRIOS

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
4

50.622.566
119.833.583

PRÓPRIOS

119.833.583

PRODUTO:

MEDICAMENTOS PRODUZIDOS (unidade): 2.450.000.000

Descrição:

Fabricação e distribuição de medicamentos essenciais incluindo básicos, estratégicos e de dispensação excepcional e de
interesse à saúde pública destinados a apoiar as ações de atenção à saúde.

PROGRAMA:

0914

PREVENÇÃO E CONTROLE DE ENDEMIAS
AÇÃO

10.122.0914.4859

56.970.354
GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

COORDENAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO GERAL

3.366.049
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

1.344.418
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

1.344.418
2.021.631

TESOURO DO ESTADO

2.021.631

PRODUTO:

AÇÕES ADMINISTRATIVAS REALIZADAS (unidade): 23.000

Descrição:

Suporte administrativo às atividades técnicas e de atendimento direto à saúde da população compreendendo as ações de caráter
administrativo relativas a pessoal, serviços gerais, transporte, manutenção de próprios, comunicação e outras, visando
subsidiar a execução e o desenvolvimento das demais atividades inerentes à resolutividade das ações de saúde.

201
002455468172859

25.702
TESOURO DO ESTADO

6

Descrição:

FONTE DE RECURSO

PAGAMENTO DA DÍVIDA PÚBLICA INTERNA


Proposta Orçamentária 2011

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
10.128.0914.4861

GRUPO DE DESPESA

429.333
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

429.333
TESOURO DO ESTADO

429.333

PRODUTO:

SERVIDORES CAPACITADOS (unidade): 9.000

Descrição:

Planejamento e execução de ações de capacitação, treinamento e aperfeiçoamento dos técnicos da Superintendência de Controle de
Endemias-SUCEN e dos municípios do Estado.

AÇÃO
10.305.0914.4833

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

APOIO E ORIENTAÇÃO AOS MUNICÍPIOS

735.738
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

735.738
TESOURO DO ESTADO

735.738

PRODUTO:

ASSESSORIAS AOS MUNICÍPIOS (unidade): 8.000

Descrição:

Prestação de assessoria no planejamento, na coordenação e na orientação das ações de campo a serem executadas pelos municípios.

AÇÃO
10.305.0914.4839

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

CONTROLE DE ENDEMIAS

52.277.061
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1

44.770.897

1

TESOURO DO ESTADO

41.170.897

5

VINCULADOS FEDERAIS

3.600.000

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

7.506.164

1

TESOURO DO ESTADO

4

PRÓPRIOS

5

VINCULADOS FEDERAIS

5.035.774
14.890
2.455.500

PRODUTO:

PESSOAS ATENDIDAS (unidade): 6.452.234

Descrição:

Planejamento e execução de ações de prevenção e controle de doenças transmissíveis por vetores e hospedeiros intermediários.

AÇÃO
10.571.0914.5419

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

PESQUISA CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA NA ÁREA DE
ENDEMIAS

162.173
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

162.173
TESOURO DO ESTADO

162.173

PRODUTO:

PESQUISAS REALIZADAS (unidade): 45

Descrição:

Desenvolvimento de pesquisas voltadas para o diagnóstico de agentes, vigilância e controle de vetores e hospedeiros
intermediários de patógenos que causam doenças ao homem.

PROGRAMA:

0926

APOIO À ATENÇÃO BÁSICA DE COMPETÊNCIA MUNICIPAL COM O OBJETIVO DE
UNIVERSALIDADE
AÇÃO

10.301.0926.4867

GRUPO DE DESPESA

145.044.000

FONTE DE RECURSO

QUALISMAIS - APOIO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO
BÁSICA

59.844.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

59.844.000

1

TESOURO DO ESTADO

30.096.000

5

VINCULADOS FEDERAIS

29.748.000

PRODUTO:

MUNICIPIOS BENEFICIADOS (unidade): 402

Descrição:

Apoio técnico e financeiro aos municípios menores de 100 mil habitantes com Índice de Desenvolvimento Humano-IDH menor ou igual
a 0,770, municípios produtores de cana de açúcar menores de 40 mil habitantes e média de produção de cana de açúcar superior a
média do Estado de São Paulo e os municípios que já recebiam o recurso estadual.

AÇÃO
10.303.0926.4717

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

DOSE CERTA - PROGRAMA ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA
FARMACÊUTICA

85.200.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

85.200.000

1

TESOURO DO ESTADO

57.000.000

5

VINCULADOS FEDERAIS

28.200.000

PRODUTO:

MUNICÍPIOS ATENDIDOS COM MEDICAMENTOS OU REPASSES FINANCEIROS (unidade): 645

Descrição:

Fornecimento de medicamentos essenciais para o abastecimento de Unidades Básicas de Saúde, conforme lista aprovada pela
Comissão Intergestores Bipartite-CIB e fabricados pela Fundação para o Remédio Popular "Chopin Tavares de Lima" - FURP ou
repasse de recursos financeiros destinados ao mesmo fim, de acordo com o pactuado entre Estado e Municípios na Resolução CIB nº
149, de 19/10/2006.

PROGRAMA:

0928

ATENDIMENTO INTEGRAL E DE ALTA COMPLEXIDADE EM ASSISTÊNCIA MÉDICA EM
RIB. PRETO
AÇÃO

10.126.0928.4855

GRUPO DE DESPESA

314.800.291

FONTE DE RECURSO

TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - TIC

1.897.125
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

1.897.125
TESOURO DO ESTADO

1.897.125

PRODUTO:

SISTEMAS INTEGRADOS/ OPERACIONALIZADOS (unidade): 57

Descrição:

Promoção do planejamento, desenvolvimento, implantação e integração de sistemas de informações relativas às atividades
médico-hospitalares e administrativas; manutenção e adequação dos sistemas já implantados; produção de informações e promoção
da sua divulgação interna.

202
002455468172859

FONTE DE RECURSO

CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE PROFISSIONAIS DE
SAÚDE


Proposta Orçamentária 2011

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
10.128.0928.4843

GRUPO DE DESPESA

2.240.632
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

2.240.632
TESOURO DO ESTADO

2.240.632

PRODUTO:

BOLSAS CONCEDIDAS (unidade): 531

Descrição:

Complementação de bolsas para residentes atuantes nas diversas unidades do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da
Universidade de São Paulo e na Casa de Atendimento à Aids.

AÇÃO
10.302.0928.1963

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

OBRAS DE ADEQUAÇÃO,AMPLIAÇÃO APARELHAMENTO
HOSP.CLÍNICAS FAC.MED.RIB.PRETO-USP

5.000.000

4

INVESTIMENTOS

1

5.000.000
TESOURO DO ESTADO

5.000.000

PRODUTO:

OBRAS REALIZADAS (m²): 1.600

Descrição:

Adequação nas áreas físicas no Complexo do HC campus e Unidade de Emergência para atender as necessidades de natureza legal
(vigilância sanitária, meio ambiente, etc.) e funcional para a instalação de novos equipamentos, bem como acompanhamento das
evoluções na área do atendimento médico-hospitalar.

AÇÃO
10.302.0928.4868

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ATENDIMENTO MÉDICO, AMBULATORIAL E HOSPITALAR

266.105.338
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1

196.035.528

1

TESOURO DO ESTADO

4

PRÓPRIOS

5

VINCULADOS FEDERAIS
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

TESOURO DO ESTADO

4

PRÓPRIOS

5

VINCULADOS FEDERAIS
INVESTIMENTOS

1

145.750.472
92.056
50.193.000
65.069.810

1

4

64.558.846
3.934
507.030
5.000.000

TESOURO DO ESTADO

5.000.000

PRODUTO:

ATENDIMENTOS REALIZADOS (unidade): 638.068

Descrição:

Assistência médica, hospitalar, ambulatorial e sanitária preventiva, recuperadora e reabilitadora, em conjunto com atividades
de ensino e pesquisa em saúde; prestação de serviços de apoio diagnóstico e terapêutico, bem como a manutenção do programa de
atendimento domiciliar.

AÇÃO
10.302.0928.5665

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ATENDIMENTO HEMOTERÁPICO

6.752.196
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

6.752.196
TESOURO DO ESTADO

6.752.196

PRODUTO:

BOLSAS DE SANGUE DISTRIBUÍDAS (unidade): 141.150

Descrição:

Coleta, fracionamento, realização de todos os exames hematológicos e sorológicos no sangue e distribuição para todos os
hospitais conveniados da rede do Sistema Único de Saúde - SUS na macrorregião de Ribeirão Preto.

AÇÃO
10.303.0928.5422

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA

32.805.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

32.805.000
TESOURO DO ESTADO

32.805.000

PRODUTO:

PACIENTES ATENDIDOS COM MEDICAMENTOS (unidade): 304.459

Descrição:

Fornecimento de medicamentos aos pacientes internados e ambulatoriais. Dispensação de medicamentos para pacientes crônicos em
tratamento domiciliar e/ou recém-transplantados.

PROGRAMA:

0929

ATENDIMENTO INTEGRAL E DE ALTA COMPLEXIDADE EM ASSISTÊNCIA MÉDICA EM
SÃO PAULO
AÇÃO

10.126.0929.4845

GRUPO DE DESPESA

876.442.830

FONTE DE RECURSO

TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - TIC

7.994.106
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

7.994.106
TESOURO DO ESTADO

7.994.106

PRODUTO:

SISTEMAS E EQUIPAMENTOS EM OPERAÇÃO (%): 25

Descrição:

Suporte tecnológico na área de informática compreendendo insumos e serviços, manutenção da rede, da intranet, dos sistemas
internos e do contrato com a PRODESP para dar apoio ao desenvolvimento e melhoria das atividades de ensino, pesquisa e
assistência do hospital.

AÇÃO
10.128.0929.4843

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

RESIDÊNCIA MÉDICA

3.228.691
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

3.228.691
TESOURO DO ESTADO

3.228.691

PRODUTO:

BOLSAS CONCEDIDAS (unidade): 917

Descrição:

Complementação de bolsas para residentes atuantes nas diversas unidades do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da
Universidade de São Paulo e na Casa de Atendimento à Aids.

203
002455468172859

FONTE DE RECURSO

RESIDÊNCIA MÉDICA


Proposta Orçamentária 2011

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
10.302.0929.1964

GRUPO DE DESPESA

4

25.000.000
INVESTIMENTOS

1

25.000.000
TESOURO DO ESTADO

25.000.000

PRODUTO:

OBRAS REALIZADAS (m²): 24.222

Descrição:

Readequação, adaptação, ampliação, aparelhamento e reaparelhamento das unidades do complexo nas áreas de assistência, ensino e
pesquisa, incluindo a atualização tecnológica dos equipamentos.

AÇÃO
10.302.0929.4868

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ATENDIMENTO MÉDICO, AMBULATORIAL E HOSPITALAR

741.020.033
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1

445.987.233

1

TESOURO DO ESTADO

4

PRÓPRIOS

5

VINCULADOS FEDERAIS

415.787.233
200.000
30.000.000

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

295.032.800

1

TESOURO DO ESTADO

4

PRÓPRIOS

5

VINCULADOS FEDERAIS

293.795.700
1.109.270
127.830

PRODUTO:

ATENDIMENTOS REALIZADOS (unidade): 2.731.745

Descrição:

Assistência médica, hospitalar, ambulatorial e sanitária preventiva, recuperadora e reabilitadora, em conjunto com atividades
de ensino e pesquisa em saúde; prestação de serviços de apoio diagnóstico e terapêutico, bem como a manutenção do programa de
atendimento domiciliar.

AÇÃO
10.303.0929.5422

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA

99.200.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

99.200.000
TESOURO DO ESTADO

99.200.000

PRODUTO:

PACIENTES ATENDIDOS COM MEDICAMENTOS (unidade): 3.693.105

Descrição:

Fornecimento de medicamentos aos pacientes internados e ambulatoriais. Dispensação de medicamentos para pacientes crônicos em
tratamento domiciliar e/ou recém-transplantados.

PROGRAMA:

0930

ATENDIMENTO INTEGRAL E DESCENTRALIZADO NO SUS/SP
AÇÃO

10.244.0930.4851

GRUPO DE DESPESA

11.100.938.946
FONTE DE RECURSO

PAGAMENTO DE PENSÃO AOS HANSENIANOS

3.137.842
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

3.137.842
TESOURO DO ESTADO

3.137.842

PRODUTO:

PENSIONISTAS BENEFICIADOS (unidade): 557

Descrição:

Pagamento de pensão mensal correspondente a um salário mínimo aos pensionistas hansenianos cadastrados na Secretaria da Saúde.

AÇÃO
10.302.0930.1377

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E APARELHAMENTO
PARA SERVIÇOS DE REFERÊNCIA

470.166.550

4

INVESTIMENTOS

470.166.550

1

TESOURO DO ESTADO

280.000.000

5

VINCULADOS FEDERAIS

190.166.550

PRODUTO:

OBRAS REALIZADAS (m²): 31.106

Descrição:

Realização de obras de construção, reforma, adequação e/ou ampliação de áreas prediais, aquisição e/ou reposição de
equipamentos tecnológicos.

AÇÃO
10.302.0930.4849

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

APOIO FINANCEIRO A ENTIDADES FILANTRÓPICAS E
MUNICIPAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO

766.802.631
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

694.559.181

1

TESOURO DO ESTADO

294.861.891

2

VINCULADOS ESTADUAIS

11.237.000

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

5.296.010

VINCULADOS FEDERAIS

383.164.280

5
4

INVESTIMENTOS

5

72.243.450
VINCULADOS FEDERAIS

PRODUTO:

CONVÊNIOS/TERMOS ADITIVOS ASSINADOS (unidade): 1.550

Descrição:

Desenvolvimento de ações de saúde por meio de convênios/termos aditivos celebrados com entidades e prefeituras.

204
002455468172859

FONTE DE RECURSO

OBRAS DE ADEQUAÇÃO,AMPLIAÇÃO E APARELHAMENTO DO
HOSP.DAS CLÍNICAS FAC.MED.DA USP

72.243.450


Proposta Orçamentária 2011

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
10.302.0930.4850

GRUPO DE DESPESA

4.597.531.863
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1

2.305.953.408

1

TESOURO DO ESTADO

5

VINCULADOS FEDERAIS
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

1.945.653.408
360.300.000
2.171.508.606

1

TESOURO DO ESTADO

1.199.572.043

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

55.180

5

VINCULADOS FEDERAIS

4

INVESTIMENTOS

971.881.383
120.069.849

1

TESOURO DO ESTADO

62.987.479

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

72.370

5

VINCULADOS FEDERAIS

PRODUTO:

ATENDIMENTOS REALIZADOS (unidade): 12.900.001

Descrição:

Prestação de atendimento médico, ambulatorial e hospitalar pelos serviços próprios de referência estadual.

AÇÃO
10.302.0930.4852

GRUPO DE DESPESA

2.947.300.040
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

1

2.947.200.040
TESOURO DO ESTADO

4

57.010.000

FONTE DE RECURSO

REPASSE DE RECURSOS P/ ATEND. MÉDICO A ORG.SOCIAIS
DE SAÚDE E OUTRAS ENTIDADES

3

INVESTIMENTOS

1

2.947.200.040
100.000

TESOURO DO ESTADO

100.000

PRODUTO:

ATENDIMENTOS REALIZADOS (unidade): 26.500.000

Descrição:

Assistência aos pacientes dos hospitais estaduais gerenciados pelas organizações sociais por meio de convênios e contratos de
gestão.

AÇÃO
10.302.0930.5532

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

REPASSE DE REC.FEDERAIS P/ SERV. PREST.POR
MUNICÍPIOS E ENTID.SOB GEST.ESTADUAL

2.316.000.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
5

2.316.000.000
VINCULADOS FEDERAIS

2.316.000.000

PRODUTO:

CONTRATOS/CONVÊNIOS FIRMADOS

Descrição:

Repasse de recursos oriundos do Ministério da Saúde para pagamento da assistência médica, ambulatorial e hospitalar de média e
alta complexidade executada por serviços conveniados/contratados ao Sistema Único de Saúde - SUS estadual.

(unidade): 283

AÇÃO
10.302.0930.5775

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

SERVIÇOS DE SAÚDE PARA A POPULAÇÃO COM
NECESSIDADES ESPECÍFICAS

10
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

10
TESOURO DO ESTADO

10

PRODUTO:

PROJETOS IMPLANTADOS (unidade):

Descrição:

Identificação dos municípios do Estado de São Paulo nos quais os serviços de saúde desde a atenção básica até a mais complexa
serão criteriosamente organizados, visando a assistência integral das populações mais vulneráveis aos riscos de doenças ou com
necessidades específicas.

AÇÃO
10.302.0930.5786

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

REDUÇÃO DA MORTALIDADE MATERNA E INFANTIL

10
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

10
TESOURO DO ESTADO

10

PRODUTO:

AÇÕES REALIZADAS (unidade):

Descrição:

Apoio, implementação e monitoramento de ações municipais e regionais estratégicas, que contribuam para a redução da mortalidade
materno/infantil em municípios que apresentam mortalidade infantil superior a 13 óbitos/1000 nascidos vivos e mortalidade
materna igual ou superior a 50/100 mil nascidos vivos.

PROGRAMA:

0931

CAPACITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS
AÇÃO

10.128.0931.4861

GRUPO DE DESPESA

127.358.162
FONTE DE RECURSO

CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE PROFISSIONAIS DE
SAÚDE

1.988.662
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

1.988.662

1

TESOURO DO ESTADO

879.662

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

30.000

5

VINCULADOS FEDERAIS

1.079.000

PRODUTO:

SERVIDORES CAPACITADOS (unidade): 11.590

Descrição:

Planejamento e execução de ações de capacitação, treinamento e aperfeiçoamento dos técnicos da Superintendência de Controle de
Endemias-SUCEN e dos municípios do Estado.

205
002455468172859

FONTE DE RECURSO

ATENDIMENTO MÉDICO, AMBULATORIAL E HOSPITALAR


Proposta Orçamentária 2011

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
10.128.0931.4863

GRUPO DE DESPESA

125.369.500
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

125.369.500
TESOURO DO ESTADO

125.369.500

PRODUTO:

BOLSAS CONCEDIDAS (unidade): 4.553

Descrição:

Formação de médicos em nível de pós-graduação lato sensu nas áreas básicas e especialidades, mediante treinamento com duração
de 2 a 5 anos nos serviços de saúde próprios e conveniados que dão assistência ao Sistema Único de Saúde - SUS sob a supervisão
de profissionais qualificados.

PROGRAMA:

0932

CONTROLE DE DOENÇAS E PROMOÇÃO DE SAÚDE
AÇÃO

10.303.0932.4138

GRUPO DE DESPESA

11.712.505
FONTE DE RECURSO

EXAMES DE LABORATÓRIO DE SAÚDE PÚBLICA

2.068.197
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

1.820.566

1

TESOURO DO ESTADO

1.220.566

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

600.000

4

INVESTIMENTOS

247.631
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3

247.631

PRODUTO:

EXAMES REALIZADOS (unidade): 1.100.000

Descrição:

Realização de exames de laboratório para fins de controle e investigação de agravos; desenvolvimento de novas técnicas;
capacitação dos técnicos responsáveis pelos exames para o Sistema Único de Saúde - SUS.

AÇÃO
10.304.0932.4127

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

VIGILÂNCIA SANITÁRIA

1.887.420
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

1.087.420

1

TESOURO DO ESTADO

437.420

5

VINCULADOS FEDERAIS

650.000

4

INVESTIMENTOS

5

800.000
VINCULADOS FEDERAIS

800.000

PRODUTO:

PROPORÇÃO DE MUNICÍPIOS PRODUZINDO RELATÓRIOS DO PROAGUA (%): 100

Descrição:

Desenvolvimento de ações de vigilância sanitária de competência estadual relacionadas com o monitoramento da qualidade
sanitária da produção, distribuição, armazenamento, transporte e comercialização de bens e produtos, bem como da prestação de
serviços relacionados à saúde, meio ambiente e saúde do trabalhador.

AÇÃO
10.305.0932.4124

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

CAMPANHAS DE VACINAÇÃO

2.022.165
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

798.665
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

798.665
1.223.500

TESOURO DO ESTADO

1.223.500

PRODUTO:

DOSES APLICADAS (unidade): 8.924.984

Descrição:

Campanhas de vacinação contra poliomielite em crianças menores de 5 anos e contra influenza em pessoas a partir de 60 anos de
idade.

AÇÃO
10.305.0932.4722

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA

382.372
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

382.372
TESOURO DO ESTADO

382.372

PRODUTO:

PROPORÇÃO DOS CASOS NOTIFICADOS/INVESTIGADOS (%): 80

Descrição:

Desenvolvimento de ações que proporcionam o conhecimento, detecção ou prevenção de qualquer mudança nos fatores determinantes e
condicionantes da saúde individual ou coletiva.

AÇÃO
10.305.0932.5780

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

VACINAÇÃO DE ROTINA

3.000.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

3.000.000
TESOURO DO ESTADO

3.000.000

PRODUTO:

DOSES APLICADAS (unidade): 15.894.920

Descrição:

Vacinação de rotina contra tuberculose, difteria, tétano, poliomielite, coqueluche, hepatite A, hepatite B, sarampo, caxumba,
rubéola, raiva humana, rotavirus, hemófilo influenza, febre amarela, varicela e pneumococo em crianças, adolescentes, adultos e
idosos atendendo o calendário oficial para o Estado de São Paulo.

AÇÃO
10.305.0932.5781

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

CAMPANHA DE VACINAÇÃO ANIMAL

1.500.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
5

1.250.000
VINCULADOS FEDERAIS

4

INVESTIMENTOS

5

1.250.000
250.000

VINCULADOS FEDERAIS

PRODUTO:

COBERTURA VACINAL (%): 80

Descrição:

Realização de campanhas de vacinação animal para o controle da raiva sob coordenação do Instituto Pasteur.

206
002455468172859

FONTE DE RECURSO

RESIDÊNCIA MÉDICA

250.000


Proposta Orçamentária 2011

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
10.571.0932.5423

GRUPO DE DESPESA

852.351
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

852.351

1

TESOURO DO ESTADO

250.000

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

602.351

PRODUTO:

PESQUISAS EM ANDAMENTO/REALIZADAS (unidade): 75

Descrição:

Realização de pesquisas

PROGRAMA:

0933

nas áreas de vigilância sanitária, epidemiológica, laboratorial, intervenções e

INOVAÇÃO TECNOLÓGICA, DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO, INFORMAÇÃO E
COMUNICAÇÃO
AÇÃO

10.128.0933.5805

GRUPO DE DESPESA

terapêutica.

416.884

FONTE DE RECURSO

DIFUSÃO DO CONHECIMENTO

291.823
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

291.823

1

TESOURO DO ESTADO

288.486

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3.337

PRODUTO:

AÇÕES DE DIFUSÃO DO CONHECIMENTO REALIZADAS (unidade): 150

Descrição:

Promoção de cursos de extensão universitária e cursos para a comunidade leiga; apoio às atividades de museus e exposições
científicas, de educação em saúde e educação ambiental. Elaboração, publicação e divulgação do conhecimento científico em
congressos, eventos, em meio impresso e/ou digital.

AÇÃO
10.571.0933.4856

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ESTUDOS E PESQUISAS DE INTERESSE EM SAÚDE PÚBLICA

8.841
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

8.841
TESOURO DO ESTADO

8.841

PRODUTO:

ESTUDOS E PESQUISAS REALIZADOS (unidade): 624

Descrição:

Desenvolvimento no Instituto Butantan de programas de pesquisa visando o avanço no conhecimento em ciências biomédicas,
formação pós-graduada de pesquisadores na área de saúde e intercâmbios nacionais e internacionais; desenvolvimento no Instituto
de Saúde de programas de pesquisa visando o avanço no conhecimento nas áreas de epidemiologia, das ciências biológicas, humanas
e sociais aplicadas à saúde.

AÇÃO
10.571.0933.5807

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

INOVAÇÃO TECNOLÓGICA DE MÉTODOS E PROCESSOS EM
BIOMEDICINA/SAÚDE COLETIVA

116.220
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

116.220
TESOURO DO ESTADO

116.220

PRODUTO:

PATENTES, PRODUTOS EM DESENVOLVIMENTO/ DESENVOLVIDOS (unidade): 10

Descrição:

Reconhecimento de compostos de interesse terapêutico; estímulo à propriedade intelectual; instalação de laboratórios de
desenvolvimento tecnológico de acordo com as normas de boas práticas laboratoriais; elaboração e desenvolvimento de programa de
inovação de métodos e processos na área biomédica e de saúde coletiva no Sistema Único de Saúde - SUS.

PROGRAMA:

0934

DIAGNÓSTICO, REABILITAÇÃO, CAPACITAÇÃO, INFORMAÇÃO E EPIDEMIOLOGIA
EM CÂNCER
AÇÃO

10.122.0934.4859

GRUPO DE DESPESA

7.242.513

FONTE DE RECURSO

COORDENAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO GERAL

909.374
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

909.374

1

TESOURO DO ESTADO

4

PRÓPRIOS

5

VINCULADOS FEDERAIS

63.944
70
845.360

PRODUTO:

AÇÕES ADMINISTRATIVAS REALIZADAS (unidade): 150

Descrição:

Suporte administrativo às atividades técnicas e de atendimento direto à saúde da população compreendendo as ações de caráter
administrativo relativas a pessoal, serviços gerais, transporte, manutenção de próprios, comunicação e outras, visando
subsidiar a execução e o desenvolvimento das demais atividades inerentes à resolutividade das ações de saúde.

AÇÃO
10.128.0934.5777

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

CAPACITAÇÃO EM ONCOLOGIA

145.233
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
5

145.233
VINCULADOS FEDERAIS

145.233

PRODUTO:

CITOTÉCNICOS E PROFISSIONAIS DE SAÚDE CAPACITADOS/ FORMADOS (unidade): 1.632

Descrição:

Formação de citotécnicos por meio de curso de 1500 horas/aula, reconhecido pelo Ministério da Educação e Cultura - MEC;
treinamento de profissionais das Unidades Básicas de Saúde e do Programa Saúde da Família dos municípios do Estado; controle de
qualidade dos exames de papanicolau realizados pelos laboratórios próprios, contratados e conveniados ao Sistema Único de
Saúde-SUS.

207
002455468172859

FONTE DE RECURSO

PESQUISA CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA


Proposta Orçamentária 2011

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
10.571.0934.4865

GRUPO DE DESPESA

5.893.147
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1

5.878.747

1

TESOURO DO ESTADO

4.355.409

5

VINCULADOS FEDERAIS

1.523.338

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
5

14.400
VINCULADOS FEDERAIS

14.400

PRODUTO:

CASOS NOVOS DE CÂNCER CADASTRADOS (unidade): 35.000

Descrição:

Coordenação dos Registros Hospitalares de Câncer (RHC) nos Centros de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (CACON) do
Estado de São Paulo, processamento e divulgação dos dados, suporte técnico do programa e treinamento dos profissionais
envolvidos nesse trabalho.

AÇÃO
10.571.0934.5776

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ANÁLISE LABORATORIAL DIAGNÓSTICA CITO E
ANATOMOPATOLÓGICA E IMUNOISTOQUÍMICA

217.431
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

217.431

1

TESOURO DO ESTADO

100.000

5

VINCULADOS FEDERAIS

117.431

PRODUTO:

EXAMES REALIZADOS (unidade): 234.000

Descrição:

Análise e diagnóstico de exames preventivos de papanicolau, biópsias ambulatoriais, peças cirúrgicas e exames de
imunoistoquímico por meio de preparação, coloração, confecção e leitura de lâminas.

AÇÃO
10.571.0934.5778

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

REABILITAÇÃO PROTÉTICA DE PACIENTES COM CÂNCER DE
CABEÇA E PESCOÇO

77.328
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
5

77.328
VINCULADOS FEDERAIS

PRODUTO:

PRÓTESES FACIAIS, OCULARES E BUCAIS CONFECCIONADAS (unidade): 900

Descrição:

Confecção e adaptação de próteses buco-maxilo e faciais em pacientes com câncer de cabeça e pescoço.

PROGRAMA:

0935

PRODUÇÃO DE IMUNOBIOLÓGICOS, BIOFÁRMACOS E HEMODERIVADOS
AÇÃO

10.303.0935.4869

GRUPO DE DESPESA

77.328

5.563.590

FONTE DE RECURSO

PRODUÇÃO DE BIOLÓGICOS

5.563.590
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

5.563.590
TESOURO DO ESTADO

5.563.590

PRODUTO:

PRODUTOS BIOLÓGICOS PRODUZIDOS (unidade): 467.107.500

Descrição:

Produção em escala industrial dos biofármacos: surfactante pulmonar, toxina botulínica e anticorpos monoclonais; produção de
vacinas e soros para o atendimento da demanda gerada pelo quadro epidemiológico do país; produção de novos imunobiológicos:
hemoderivados e vacina contra rotavirus.

PROGRAMA:

0936

DOE

SANGUE, DOE VIDA

64.296.925

AÇÃO
10.303.0936.4192

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

COLETA, PROCESSAMENTO E FORNECIMENTO DE SANGUE E
HEMOCOMPONENTES

64.296.925
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1

39.711.819

1

TESOURO DO ESTADO

5

VINCULADOS FEDERAIS
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

35.117.225
4.594.594
24.585.096

4

PRÓPRIOS

2.443.600

5

VINCULADOS FEDERAIS

22.141.496

4

INVESTIMENTOS

4

10
PRÓPRIOS

10

PRODUTO:

BOLSAS DE SANGUE E DE HEMOCOMPONENTES FORNECIDAS (unidade): 280.000

Descrição:

Realização de coleta, processamento e distribuição de sangue e hemocomponentes aos hospitais públicos e privados conveniados ao
Sistema Único de Saúde - SUS da Região Metropolitana da Grande São Paulo e execução de exames laboratoriais em amostras de
pacientes no âmbito da hematologia e hemoterapia.

PROGRAMA:

0937

CONTROLE SOCIAL NA GESTÃO DO SUS
AÇÃO

10.122.0937.5801

10
GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

FUNCIONAMENTO DO CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE - CES

10
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

10
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

REUNIÕES REALIZADAS (unidade):

Descrição:

Realização de reuniões periódicas mensais das comissões técnicas do Conselho Estadual de Saúde com o objetivo de obter e
encaminhar todas as informações necessárias ao pleno do Conselho Estadual de Saúde.

208
002455468172859

FONTE DE RECURSO

EPIDEMIOLOGIA E INFORMAÇÃO EM CÂNCER

10


Proposta Orçamentária 2011

PROGRAMA:

0939

Governo do Estado de São Paulo

ATENDIMENTO INTEGRAL E DE ALTA COMPLEXIDADE EM ASSISTÊNCIA MÉDICA EM
BOTUCATU
AÇÃO

10.302.0939.2310

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

CONSTRUÇÃO DO AMBULATÓRIO DE ESPECIALIDADES

10

4

INVESTIMENTOS

1

10
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

OBRA REALIZADA (%):

Descrição:

Construção de consultórios, salas de procedimentos, salas de diagnósticos para atendimento médico ambulatorial.

AÇÃO
10.302.0939.6015

GRUPO DE DESPESA

10

FONTE DE RECURSO

ATENDIMENTO MÉDICO, AMBULATORIAL E HOSPITALAR

2.000.020
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

2.000.000
TESOURO DO ESTADO

2.000.000

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
4

10
PRÓPRIOS

4

10

INVESTIMENTOS

4

10
PRÓPRIOS

10

PRODUTO:

ATENDIMENTOS REALIZADOS (unidade):

Descrição:

Prestação de assistência ambulatorial e hospitalar compreendendo as atividades de prevenção, tratamento e recuperação nas mais
diversas especialidades médicas,incluindo serviços de diagnóstico e cirurgias.

AÇÃO
10.302.0939.6017

ATENDIMENTO

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

HEMOTERÁPICO

10
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

10
TESOURO DO ESTADO

10

PRODUTO:

BOLSAS DE SANGUE DISTRIBUÍDAS (unidade):

Descrição:

Coleta, fracionamento, realização de todos os exames hematológicos e sorológicos no sangue e distribuição para todos os
hospitais conveniados da rede do Sistema Único de Saúde - SUS na Região de Botucatu.

PROGRAMA:

3904

SANEAMENTO PARA TODOS

50.000.000

AÇÃO
10.512.3904.1936

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

MELHORIA DA QUALIDADE DAS ÁGUAS

50.000.000

4

INVESTIMENTOS

1

50.000.000
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

CONVÊNIOS ASSINADOS (unidade): 40

Descrição:

Tratamento de esgotos urbanos visando a recuperação da qualidade da água.

PROGRAMA:

4406

AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

GERENCIAMENTO DO BENEFÍCIO - SAÚDE

117.699.200
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

117.699.200
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

SERVIDORES BENEFICIADOS (unidade): 75.340

Descrição:

Identificação dos beneficiários e disponibilização do auxílio-alimentação.

PROGRAMA:

4407

FORTALECIMENTO DA GESTÃO COM TECNOLOGIA, INFORMAÇÃO E INOVAÇÃO
AÇÃO

10.126.4407.4858

50.000.000

117.699.200

AÇÃO
10.306.4406.5428

GRUPO DE DESPESA

117.699.200

6.980.000

FONTE DE RECURSO

TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

6.980.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

6.980.000

1

TESOURO DO ESTADO

6.480.000

5

VINCULADOS FEDERAIS

500.000

PRODUTO:

TERMINAIS IMPLANTADOS PARA VÍDEO CONFERÊNCIA (unidade): 5

Descrição:

Implantação de sistema aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS de São Paulo em terminais de atendimento e desenvolvimento
de sistemas gerenciais para vídeoconferência.

PROGRAMA:

4501

COMUNICAÇÃO SOCIAL

27.500.000

AÇÃO
10.131.4501.5576

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

COMUNICAÇÃO DE AÇÕES DO GOVERNO

27.500.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

27.500.000
TESOURO DO ESTADO

27.500.000

PRODUTO:

MATERIAIS E SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E MARKETING (unidade): 4

Descrição:

Desenvolvimento das ações de comunicação pelos órgãos da administração estadual sob a orientação do SICOM - Sistema de
Comunicação do Governo do Estado de São Paulo, abrangendo: publicidade legal e institucional, documentação e informações,
serviços à comunidade, modernização do serviço público, defesa da cidadania, mobilização social, divulgação das ações e
projetos especiais de interesse público.

209
002455468172859

2.000.040


Proposta Orçamentária 2011

Governo do Estado de São Paulo

PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
- Coordenar e dirigir as atividades de assistência à saúde e prestação de serviços na área médica e
hospitalar do Estado;
- Promover, preservar e recuperar a saúde da população;
- Exercer a função de órgão normativo do Governo do Estado no setor saúde;
- Estudar, planejar, orientar, coordenar, supervisionar e executar, em todo o território do Estado,
medidas visando a melhoria das condições sanitárias da população;
- Estudar problemas de saúde pública, promovendo pesquisas científicas necessárias à sua solução;
- Fiscalizar as águas subterrâneas destinadas ao consumo humano, quanto ao atendimento aos padrões de
potabilidade;
- Promover articulação com outros órgãos de saúde pública ou de assistência social estatal, paraestatal
e privada, cuja atuação possa contribuir para a consecução das finalidades do órgão.

210
002455468172859


Proposta Orçamentária 2011

Governo do Estado de São Paulo

#29001 - ADM. SUPERIOR DA SECRETARIA E DA SEDE#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 09000 - SECRETARIA DA SAÚDE
UNIDADE: 9001 - ADM. SUPERIOR DA SECRETARIA E DA SEDE
ESFERA: ORÇAMENTO SEGURIDADE SOCIAL

2.508.060.505

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA
0000 - ENCARGOS GERAIS
0100 - SUPORTE ADMINISTRATIVO
0926 - APOIO À ATENÇÃO BÁSICA DE COMPETÊNCIA MUNICIPAL COM O OBJETIVO DE UNIVERSALIDADE
0930 - ATENDIMENTO INTEGRAL E DESCENTRALIZADO NO SUS/SP
0931 - CAPACITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS
0937 - CONTROLE SOCIAL NA GESTÃO DO SUS
3904 - SANEAMENTO PARA TODOS
4406 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
4407 - FORTALECIMENTO DA GESTÃO COM TECNOLOGIA, INFORMAÇÃO E INOVAÇÃO
4501 - COMUNICAÇÃO SOCIAL

305.567
460.867.163
85.200.000
1.634.139.065
125.369.500
10
50.000.000
117.699.200
6.980.000
27.500.000

FUNÇÃO
10 - SAÚDE

2.508.060.505

SUBFUNÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
131 - COMUNICAÇÃO SOCIAL
302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
303 - SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO
306 - ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
512 - SANEAMENTO BÁSICO URBANO
843 - SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

FONTE DE RECURSO
1

2

3

5

TESOURO DO ESTADO
VINCULADOS ESTADUAIS
FUNDO ESPECIAL DE DESPESA
VINCULADOS FEDERAIS
TOTAL

460.867.173
6.980.000
125.369.500
27.500.000
1.634.139.065
85.200.000
117.699.200
50.000.000
305.567
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

280.918.626

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

10.127

780.176.425
11.237.000
5.296.010
478.172.848

392.987.479

10.127

1.274.882.283

591.654.029

360.300.000
641.218.626

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

295.440

1.454.388.097
11.237.000
5.296.010
1.037.139.398

295.440

2.508.060.505

198.666.550

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental para os regimes próprios de previdência dos servidores públicos e dos
militares administrados pela SPPREV.

DOTAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

0000

ENCARGOS GERAIS

305.567

AÇÃO
10.843.0000.5140

GRUPO DE DESPESA

305.567
JUROS E ENCARGOS DA
DÍVIDA

2
1

10.127
TESOURO DO ESTADO

6

AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA

1

0100

SUPORTE ADMINISTRATIVO

295.440

460.867.163

AÇÃO
10.122.0100.4859

10.127
295.440

TESOURO DO ESTADO

PROGRAMA:

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

COORDENAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO GERAL

460.867.163
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

273.509.938
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

273.509.938
184.357.225

1

TESOURO DO ESTADO

173.557.225

5

VINCULADOS FEDERAIS

10.800.000

4

INVESTIMENTOS

5
PRODUTO:

3.000.000
VINCULADOS FEDERAIS

AÇÕES ADMINISTRATIVAS REALIZADAS (unidade): 6.634

211
002455468172859

FONTE DE RECURSO

PAGAMENTO DA DÍVIDA PÚBLICA INTERNA

3.000.000


Proposta Orçamentária 2011

PROGRAMA:

0926

Governo do Estado de São Paulo

APOIO À ATENÇÃO BÁSICA DE COMPETÊNCIA MUNICIPAL COM O OBJETIVO DE
UNIVERSALIDADE
AÇÃO

10.303.0926.4717

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

DOSE CERTA - PROGRAMA ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA
FARMACÊUTICA

85.200.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

85.200.000

1

TESOURO DO ESTADO

57.000.000

5

VINCULADOS FEDERAIS

28.200.000

PRODUTO:

MUNICÍPIOS ATENDIDOS COM MEDICAMENTOS OU REPASSES FINANCEIROS (unidade): 645

PROGRAMA:

0930

ATENDIMENTO INTEGRAL E DESCENTRALIZADO NO SUS/SP
AÇÃO

10.302.0930.1377

GRUPO DE DESPESA

1.634.139.065
FONTE DE RECURSO

CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E APARELHAMENTO
PARA SERVIÇOS DE REFERÊNCIA

468.166.550

4

INVESTIMENTOS

468.166.550

1

TESOURO DO ESTADO

280.000.000

5

VINCULADOS FEDERAIS

188.166.550

PRODUTO:

OBRAS REALIZADAS (m²): 31.105

AÇÃO
10.302.0930.4849

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

APOIO FINANCEIRO A ENTIDADES FILANTRÓPICAS E
MUNICIPAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO

401.241.308
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

395.741.308

1

TESOURO DO ESTADO

93.202.000

2

VINCULADOS ESTADUAIS

11.237.000

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

5.296.010

5

VINCULADOS FEDERAIS

286.006.298

4

INVESTIMENTOS

5
PRODUTO:

5.500.000
VINCULADOS FEDERAIS

5.500.000

CONVÊNIOS/TERMOS ADITIVOS ASSINADOS (unidade): 1

AÇÃO
10.302.0930.4850

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ATENDIMENTO MÉDICO, AMBULATORIAL E HOSPITALAR

764.731.187
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1

367.708.688

1

TESOURO DO ESTADO

7.408.688

5

VINCULADOS FEDERAIS

360.300.000

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

332.035.020

1

TESOURO DO ESTADO

179.368.470

5

VINCULADOS FEDERAIS

152.666.550

4

INVESTIMENTOS

64.987.479

1

TESOURO DO ESTADO

62.987.479

5

VINCULADOS FEDERAIS

2.000.000

PRODUTO:

ATENDIMENTOS REALIZADOS (unidade): 1

AÇÃO
10.302.0930.5775

GRUPO DE DESPESA

10
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

1
PRODUTO:

TESOURO DO ESTADO

AÇÃO

GRUPO DE DESPESA

10

FONTE DE RECURSO

REDUÇÃO DA MORTALIDADE MATERNA E INFANTIL

10
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

10
TESOURO DO ESTADO

10

AÇÕES REALIZADAS (unidade):

PROGRAMA:

0931

CAPACITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS
AÇÃO

10.128.0931.4863

GRUPO DE DESPESA

125.369.500
FONTE DE RECURSO

RESIDÊNCIA MÉDICA

125.369.500
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1
PRODUTO:

10

PROJETOS IMPLANTADOS (unidade):

10.302.0930.5786

PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

SERVIÇOS DE SAÚDE PARA A POPULAÇÃO COM
NECESSIDADES ESPECÍFICAS

3

125.369.500
TESOURO DO ESTADO

BOLSAS CONCEDIDAS (unidade): 4.553

212
002455468172859

85.200.000

125.369.500


Proposta Orçamentária 2011

PROGRAMA:

0937

Governo do Estado de São Paulo

CONTROLE SOCIAL NA GESTÃO DO SUS

10

AÇÃO
10.122.0937.5801

GRUPO DE DESPESA

10
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1
PRODUTO:

3904

SANEAMENTO PARA TODOS

50.000.000

AÇÃO

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

MELHORIA DA QUALIDADE DAS ÁGUAS

50.000.000

4

INVESTIMENTOS

1

50.000.000
TESOURO DO ESTADO

50.000.000

CONVÊNIOS ASSINADOS (unidade): 40

PROGRAMA:

4406

AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO

117.699.200

AÇÃO
10.306.4406.5428

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

GERENCIAMENTO DO BENEFÍCIO - SAÚDE

117.699.200
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

117.699.200
TESOURO DO ESTADO

117.699.200

SERVIDORES BENEFICIADOS (unidade): 75.340

PROGRAMA:

4407

FORTALECIMENTO DA GESTÃO COM TECNOLOGIA, INFORMAÇÃO E INOVAÇÃO
AÇÃO

10.126.4407.4858

GRUPO DE DESPESA

6.980.000

FONTE DE RECURSO

TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

6.980.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

6.980.000

1

TESOURO DO ESTADO

6.480.000

5

VINCULADOS FEDERAIS

500.000

PRODUTO:

TERMINAIS IMPLANTADOS PARA VÍDEO CONFERÊNCIA (unidade): 5

PROGRAMA:

4501

COMUNICAÇÃO SOCIAL

27.500.000

AÇÃO
10.131.4501.5576

GRUPO DE DESPESA

27.500.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

1
PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

COMUNICAÇÃO DE AÇÕES DO GOVERNO

3

27.500.000
TESOURO DO ESTADO

MATERIAIS E SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E MARKETING (unidade): 4

213
002455468172859

10

REUNIÕES REALIZADAS (unidade):

10.512.3904.1936

PRODUTO:

10
TESOURO DO ESTADO

PROGRAMA:

PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

FUNCIONAMENTO DO CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE - CES

27.500.000


Proposta Orçamentária 2011

Governo do Estado de São Paulo

#29002 - COORDENADORIA DE REGIÕES DE SAÚDE#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 09000 - SECRETARIA DA SAÚDE
UNIDADE: 9002 - COORDENADORIA DE REGIÕES DE SAÚDE
ESFERA: ORÇAMENTO SEGURIDADE SOCIAL

3.288.056.872

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA
0100 - SUPORTE ADMINISTRATIVO
0926 - APOIO À ATENÇÃO BÁSICA DE COMPETÊNCIA MUNICIPAL COM O OBJETIVO DE UNIVERSALIDADE
0930 - ATENDIMENTO INTEGRAL E DESCENTRALIZADO NO SUS/SP
0931 - CAPACITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS

44.920.485
59.844.000
3.182.110.247
1.182.140

FUNÇÃO
10 - SAÚDE

3.288.056.872

SUBFUNÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
301 - ATENÇÃO BÁSICA
302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

FONTE DE RECURSO
1

5

TESOURO DO ESTADO
VINCULADOS FEDERAIS
TOTAL

44.920.485
1.182.140
2.733.922
59.844.000
3.179.376.325

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

363.750.775

330.694.594
2.509.354.982

10.406.521
73.850.000

704.851.890
2.583.204.982

363.750.775

2.840.049.576

84.256.521

3.288.056.872

TOTAL

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental para os regimes próprios de previdência dos servidores públicos e dos
militares administrados pela SPPREV.

DOTAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

0100

SUPORTE ADMINISTRATIVO

44.920.485

AÇÃO
10.122.0100.4859

GRUPO DE DESPESA

44.920.485
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

25.163.964

1

TESOURO DO ESTADO

5

VINCULADOS FEDERAIS

4

INVESTIMENTOS

24.893.964
270.000
19.756.521

1

TESOURO DO ESTADO

10.406.521

5

VINCULADOS FEDERAIS

9.350.000

PRODUTO:

AÇÕES ADMINISTRATIVAS REALIZADAS (unidade): 2.653

PROGRAMA:

0926

APOIO À ATENÇÃO BÁSICA DE COMPETÊNCIA MUNICIPAL COM O OBJETIVO DE
UNIVERSALIDADE
AÇÃO

10.301.0926.4867

GRUPO DE DESPESA

59.844.000

FONTE DE RECURSO

QUALISMAIS - APOIO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO
BÁSICA

59.844.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

59.844.000

1

TESOURO DO ESTADO

30.096.000

5

VINCULADOS FEDERAIS

29.748.000

PRODUTO:

MUNICIPIOS BENEFICIADOS (unidade): 402

PROGRAMA:

0930

ATENDIMENTO INTEGRAL E DESCENTRALIZADO NO SUS/SP
AÇÃO

10.244.0930.4851

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO
2.733.922

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
PRODUTO:

3.182.110.247

PAGAMENTO DE PENSÃO AOS HANSENIANOS

1

2.733.922
TESOURO DO ESTADO

PENSIONISTAS BENEFICIADOS (unidade): 478

214
002455468172859

FONTE DE RECURSO

COORDENAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO GERAL

2.733.922


Proposta Orçamentária 2011

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
10.302.0930.4849

GRUPO DE DESPESA

300.538.493
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

237.738.493

1

TESOURO DO ESTADO

153.380.511

5

VINCULADOS FEDERAIS

84.357.982

4

INVESTIMENTOS

5
PRODUTO:

62.800.000
VINCULADOS FEDERAIS

62.800.000

CONVÊNIOS/TERMOS ADITIVOS ASSINADOS (unidade): 1.516

AÇÃO
10.302.0930.4850

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ATENDIMENTO MÉDICO, AMBULATORIAL E HOSPITALAR

562.837.832
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

361.016.853
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

361.016.853
200.120.979

1

TESOURO DO ESTADO

122.120.979

5

VINCULADOS FEDERAIS

78.000.000

4

INVESTIMENTOS

5
PRODUTO:

1.700.000

ATENDIMENTOS REALIZADOS (unidade): 3.856.998

10.302.0930.5532

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

REPASSE DE REC.FEDERAIS P/ SERV. PREST.POR
MUNICÍPIOS E ENTID.SOB GEST.ESTADUAL

2.316.000.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
5
PRODUTO:

1.700.000
VINCULADOS FEDERAIS

AÇÃO

2.316.000.000
VINCULADOS FEDERAIS

CONTRATOS/CONVÊNIOS FIRMADOS

PROGRAMA:

0931

2.316.000.000

(unidade): 283

CAPACITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS
AÇÃO

10.128.0931.4861

GRUPO DE DESPESA

1.182.140
FONTE DE RECURSO

CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE PROFISSIONAIS DE
SAÚDE

1.182.140
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

1.182.140

1

TESOURO DO ESTADO

203.140

5

VINCULADOS FEDERAIS

979.000

PRODUTO:

SERVIDORES CAPACITADOS (unidade): 1.980

215
002455468172859

FONTE DE RECURSO

APOIO FINANCEIRO A ENTIDADES FILANTRÓPICAS E
MUNICIPAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO


Proposta Orçamentária 2011

Governo do Estado de São Paulo

#29006 - COORDENADORIA DE SERVIÇOS DE SAÚDE#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 09000 - SECRETARIA DA SAÚDE
UNIDADE: 9006 - COORDENADORIA DE SERVIÇOS DE SAÚDE
ESFERA: ORÇAMENTO SEGURIDADE SOCIAL

2.169.476.087

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA
0100 - SUPORTE ADMINISTRATIVO
0930 - ATENDIMENTO INTEGRAL E DESCENTRALIZADO NO SUS/SP
0931 - CAPACITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS

210.916.008
1.958.062.643
497.436

FUNÇÃO
10 - SAÚDE

2.169.476.087

SUBFUNÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

FONTE DE RECURSO
1

3

5

TESOURO DO ESTADO
FUNDO ESPECIAL DE DESPESA
VINCULADOS FEDERAIS
TOTAL

210.916.008
497.436
391.680
1.957.670.963
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

1.322.174.558

641.680.549
55.160
140.550.000

5.000.000
72.370
59.943.450

1.968.855.107
127.530
200.493.450

1.322.174.558

782.285.709

65.015.820

2.169.476.087

TOTAL

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental para os regimes próprios de previdência dos servidores públicos e dos
militares administrados pela SPPREV.

DOTAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

0100

SUPORTE ADMINISTRATIVO

210.916.008

AÇÃO
10.122.0100.4859

GRUPO DE DESPESA

210.916.008
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

200.916.008

1

TESOURO DO ESTADO

185.866.008

5

VINCULADOS FEDERAIS

15.050.000

4

INVESTIMENTOS

10.000.000

1

TESOURO DO ESTADO

5.000.000

5

VINCULADOS FEDERAIS

5.000.000

PRODUTO:

AÇÕES ADMINISTRATIVAS REALIZADAS (unidade): 1.070

PROGRAMA:

0930

ATENDIMENTO INTEGRAL E DESCENTRALIZADO NO SUS/SP
AÇÃO

10.244.0930.4851

GRUPO DE DESPESA

391.680
391.680
TESOURO DO ESTADO

391.680

PENSIONISTAS BENEFICIADOS (unidade): 77

AÇÃO
10.302.0930.1377

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E APARELHAMENTO
PARA SERVIÇOS DE REFERÊNCIA

2.000.000

4

INVESTIMENTOS

5
PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
PRODUTO:

1.958.062.643

PAGAMENTO DE PENSÃO AOS HANSENIANOS

1

2.000.000
VINCULADOS FEDERAIS

OBRAS REALIZADAS (m²): 1

216
002455468172859

FONTE DE RECURSO

COORDENAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO GERAL

2.000.000


Proposta Orçamentária 2011

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
10.302.0930.4849

GRUPO DE DESPESA

54.222.830
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

51.279.380

1

TESOURO DO ESTADO

48.279.380

5

VINCULADOS FEDERAIS

3.000.000

4

INVESTIMENTOS

5
PRODUTO:

2.943.450
VINCULADOS FEDERAIS

AÇÃO

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ATENDIMENTO MÉDICO, AMBULATORIAL E HOSPITALAR

1.901.448.133
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

1.321.782.878
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

TESOURO DO ESTADO

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

5

VINCULADOS FEDERAIS

4

INVESTIMENTOS

5

407.137.725
55.160
122.400.000
50.072.370

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3

1.321.782.878
529.592.885

1

PRODUTO:

2.943.450

CONVÊNIOS/TERMOS ADITIVOS ASSINADOS (unidade): 1

10.302.0930.4850

VINCULADOS FEDERAIS

72.370
50.000.000

ATENDIMENTOS REALIZADOS (unidade): 8.995.000

PROGRAMA:

0931

CAPACITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS
AÇÃO

10.128.0931.4861

GRUPO DE DESPESA

497.436
FONTE DE RECURSO

CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE PROFISSIONAIS DE
SAÚDE

497.436
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

497.436

1

TESOURO DO ESTADO

397.436

5

VINCULADOS FEDERAIS

100.000

PRODUTO:

SERVIDORES CAPACITADOS (unidade): 1.800

217
002455468172859

FONTE DE RECURSO

APOIO FINANCEIRO A ENTIDADES FILANTRÓPICAS E
MUNICIPAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO


Proposta Orçamentária 2011

Governo do Estado de São Paulo

#29007 - COORDENADORIA DE CONTROLE DE DOENÇAS#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 09000 - SECRETARIA DA SAÚDE
UNIDADE: 9007 - COORDENADORIA DE CONTROLE DE DOENÇAS
ESFERA: ORÇAMENTO SEGURIDADE SOCIAL

322.341.688

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA
0100 - SUPORTE ADMINISTRATIVO
0930 - ATENDIMENTO INTEGRAL E DESCENTRALIZADO NO SUS/SP
0931 - CAPACITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS
0932 - CONTROLE DE DOENÇAS E PROMOÇÃO DE SAÚDE

48.918.555
263.785.207
212.586
9.425.340

FUNÇÃO
10 - SAÚDE

322.341.688

SUBFUNÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
303 - SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO
304 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA
305 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
571 - DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

FONTE DE RECURSO
1

3

5

TESOURO DO ESTADO
FUNDO ESPECIAL DE DESPESA
VINCULADOS FEDERAIS
TOTAL

48.918.555
212.586
12.240
263.772.967
2.068.197
1.872.420
4.632.372
852.351
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

196.754.284

64.620.164
2.291.580
40.522.030

1.606.000
497.630
16.050.000

262.980.448
2.789.210
56.572.030

196.754.284

107.433.774

18.153.630

322.341.688

TOTAL

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental para os regimes próprios de previdência dos servidores públicos e dos
militares administrados pela SPPREV.

DOTAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

0100

SUPORTE ADMINISTRATIVO

48.918.555

AÇÃO
10.122.0100.4859

GRUPO DE DESPESA

48.918.555
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

36.062.556

1

TESOURO DO ESTADO

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

1.089.209

5

VINCULADOS FEDERAIS

11.030.000

4

INVESTIMENTOS

23.943.347

12.855.999

1

TESOURO DO ESTADO

1.606.000

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

249.999

5
PRODUTO:

VINCULADOS FEDERAIS

0930

ATENDIMENTO INTEGRAL E DESCENTRALIZADO NO SUS/SP
AÇÃO

10.244.0930.4851

GRUPO DE DESPESA

263.785.207
FONTE DE RECURSO

PAGAMENTO DE PENSÃO AOS HANSENIANOS

12.240
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1
PRODUTO:

11.000.000

AÇÕES ADMINISTRATIVAS REALIZADAS (unidade): 2.023

PROGRAMA:

12.240
TESOURO DO ESTADO

PENSIONISTAS BENEFICIADOS (unidade): 2

218
002455468172859

FONTE DE RECURSO

COORDENAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO GERAL

12.240


Proposta Orçamentária 2011

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
10.302.0930.4849

GRUPO DE DESPESA

10.800.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
5

INVESTIMENTOS

5

9.800.000
1.000.000

VINCULADOS FEDERAIS

1.000.000

CONVÊNIOS/TERMOS ADITIVOS ASSINADOS (unidade): 32

AÇÃO
10.302.0930.4850

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ATENDIMENTO MÉDICO, AMBULATORIAL E HOSPITALAR

252.972.967
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

196.742.044
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

196.742.044
53.230.923

1

TESOURO DO ESTADO

35.438.873

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

20

5

VINCULADOS FEDERAIS

4

INVESTIMENTOS

5
PRODUTO:

3.000.000

ATENDIMENTOS REALIZADOS (unidade): 48.000

0931

CAPACITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS
AÇÃO

10.128.0931.4861

GRUPO DE DESPESA

212.586
FONTE DE RECURSO

CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE PROFISSIONAIS DE
SAÚDE

212.586
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1
PRODUTO:

17.792.030
3.000.000

VINCULADOS FEDERAIS

PROGRAMA:

212.586
TESOURO DO ESTADO

212.586

SERVIDORES CAPACITADOS (unidade): 6.720

PROGRAMA:

0932

CONTROLE DE DOENÇAS E PROMOÇÃO DE SAÚDE
AÇÃO

10.303.0932.4138

GRUPO DE DESPESA

9.425.340
FONTE DE RECURSO

EXAMES DE LABORATÓRIO DE SAÚDE PÚBLICA

2.068.197
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

1.820.566

1

TESOURO DO ESTADO

1.220.566

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

600.000

4

INVESTIMENTOS

PRODUTO:

247.631
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3

247.631

EXAMES REALIZADOS (unidade): 1.100.000

AÇÃO
10.304.0932.4127

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

VIGILÂNCIA SANITÁRIA

1.872.420
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

1.072.420

1

TESOURO DO ESTADO

422.420

5

VINCULADOS FEDERAIS

650.000

4

INVESTIMENTOS

5
PRODUTO:

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA

332.372
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

332.372
TESOURO DO ESTADO

332.372

PROPORÇÃO DOS CASOS NOTIFICADOS/INVESTIGADOS (%): 70

AÇÃO
10.305.0932.5780

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

VACINAÇÃO DE ROTINA

2.800.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1
PRODUTO:

800.000

PROPORÇÃO DE MUNICÍPIOS PRODUZINDO RELATÓRIOS DO PROAGUA (%): 97

AÇÃO

PRODUTO:

800.000
VINCULADOS FEDERAIS

10.305.0932.4722

2.800.000
TESOURO DO ESTADO

DOSES APLICADAS (unidade): 14.835.259

219
002455468172859

9.800.000
VINCULADOS FEDERAIS

4
PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

APOIO FINANCEIRO A ENTIDADES FILANTRÓPICAS E
MUNICIPAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO

2.800.000


Proposta Orçamentária 2011

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
10.305.0932.5781

GRUPO DE DESPESA

1.500.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
5

INVESTIMENTOS

5

1.250.000
250.000

VINCULADOS FEDERAIS

250.000

COBERTURA VACINAL (%): 80

AÇÃO
10.571.0932.5423

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

PESQUISA CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA

852.351
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

852.351

1

TESOURO DO ESTADO

250.000

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

602.351

PRODUTO:

PESQUISAS EM ANDAMENTO/REALIZADAS (unidade): 75

220
002455468172859

1.250.000
VINCULADOS FEDERAIS

4
PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

CAMPANHA DE VACINAÇÃO ANIMAL


Proposta Orçamentária 2011

Governo do Estado de São Paulo

#29009 - COORD.CIÊNCIA,TECN.INSUMOS ESTRATÉGICOS SAÚDE#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 09000 - SECRETARIA DA SAÚDE
UNIDADE: 9009 - COORD.CIÊNCIA,TECN.INSUMOS ESTRATÉGICOS
SAÚDE
ESFERA: ORÇAMENTO SEGURIDADE SOCIAL

1.136.643.383

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA
0100 - SUPORTE ADMINISTRATIVO
0930 - ATENDIMENTO INTEGRAL E DESCENTRALIZADO NO SUS/SP
0931 - CAPACITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS
0933 - INOVAÇÃO TECNOLÓGICA, DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO, INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
0935 - PRODUÇÃO DE IMUNOBIOLÓGICOS, BIOFÁRMACOS E HEMODERIVADOS

22.123.807
1.108.467.602
71.500
416.884
5.563.590

FUNÇÃO
10 - SAÚDE

1.136.643.383

SUBFUNÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
303 - SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO
571 - DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

FONTE DE RECURSO
1

3

5

TESOURO DO ESTADO
FUNDO ESPECIAL DE DESPESA
VINCULADOS FEDERAIS
TOTAL

22.123.807
363.323
1.108.467.602
5.563.590
125.061
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

53.103.803

474.754.240
395.580
602.469.760

5.000.000
130.000
790.000

532.858.043
525.580
603.259.760

53.103.803

1.077.619.580

5.920.000

1.136.643.383

TOTAL

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental para os regimes próprios de previdência dos servidores públicos e dos
militares administrados pela SPPREV.

DOTAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

0100

SUPORTE ADMINISTRATIVO

22.123.807

AÇÃO
10.122.0100.4859

GRUPO DE DESPESA

22.123.807
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

16.203.807

1

TESOURO DO ESTADO

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

362.243

5

VINCULADOS FEDERAIS

2.469.760

4

INVESTIMENTOS

13.371.804

5.920.000

1

TESOURO DO ESTADO

5.000.000

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

130.000

5

VINCULADOS FEDERAIS

790.000

PRODUTO:

AÇÕES ADMINISTRATIVAS REALIZADAS (unidade): 1.187

PROGRAMA:

0930

ATENDIMENTO INTEGRAL E DESCENTRALIZADO NO SUS/SP
AÇÃO

10.302.0930.4850

GRUPO DE DESPESA

1.108.467.602
FONTE DE RECURSO

ATENDIMENTO MÉDICO, AMBULATORIAL E HOSPITALAR

1.108.467.602
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

53.103.803
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

53.103.803
1.055.363.799

1

TESOURO DO ESTADO

455.363.799

5

VINCULADOS FEDERAIS

600.000.000

PRODUTO:

ATENDIMENTOS REALIZADOS (unidade): 1

PROGRAMA:

0931

CAPACITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS

221
002455468172859

FONTE DE RECURSO

COORDENAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO GERAL

71.500


Proposta Orçamentária 2011

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
10.128.0931.4861

GRUPO DE DESPESA

71.500
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

71.500

1

TESOURO DO ESTADO

41.500

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

30.000

PRODUTO:

SERVIDORES CAPACITADOS (unidade): 300

PROGRAMA:

0933

INOVAÇÃO TECNOLÓGICA, DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO, INFORMAÇÃO E
COMUNICAÇÃO
AÇÃO

10.128.0933.5805

GRUPO DE DESPESA

416.884

FONTE DE RECURSO

DIFUSÃO DO CONHECIMENTO

291.823
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

291.823

1

TESOURO DO ESTADO

288.486

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3.337

PRODUTO:

AÇÕES DE DIFUSÃO DO CONHECIMENTO REALIZADAS (unidade): 150

AÇÃO
10.571.0933.4856

GRUPO DE DESPESA

8.841
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

1
PRODUTO:

TESOURO DO ESTADO

AÇÃO

GRUPO DE DESPESA

8.841

FONTE DE RECURSO

INOVAÇÃO TECNOLÓGICA DE MÉTODOS E PROCESSOS EM
BIOMEDICINA/SAÚDE COLETIVA

116.220
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

116.220
TESOURO DO ESTADO

116.220

PATENTES, PRODUTOS EM DESENVOLVIMENTO/ DESENVOLVIDOS (unidade): 10

PROGRAMA:

0935

PRODUÇÃO DE IMUNOBIOLÓGICOS, BIOFÁRMACOS E HEMODERIVADOS
AÇÃO

10.303.0935.4869

GRUPO DE DESPESA

5.563.590

FONTE DE RECURSO

PRODUÇÃO DE BIOLÓGICOS

5.563.590
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1
PRODUTO:

8.841

ESTUDOS E PESQUISAS REALIZADOS (unidade): 624

10.571.0933.5807

PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

ESTUDOS E PESQUISAS DE INTERESSE EM SAÚDE PÚBLICA

3

5.563.590
TESOURO DO ESTADO

PRODUTOS BIOLÓGICOS PRODUZIDOS (unidade): 467.107.500

222
002455468172859

FONTE DE RECURSO

CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE PROFISSIONAIS DE
SAÚDE

5.563.590


Proposta Orçamentária 2011

Governo do Estado de São Paulo

#29010 - COORD. GESTÃO DE CONTRATOS SERVIÇOS DE SAÚDE#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 09000 - SECRETARIA DA SAÚDE
UNIDADE: 9010 - COORD. GESTÃO DE CONTRATOS SERVIÇOS DE
SAÚDE
ESFERA: ORÇAMENTO SEGURIDADE SOCIAL

2.954.907.441

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA
0100 - SUPORTE ADMINISTRATIVO
0930 - ATENDIMENTO INTEGRAL E DESCENTRALIZADO NO SUS/SP

533.259
2.954.374.182

FUNÇÃO
10 - SAÚDE

2.954.907.441

SUBFUNÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

FONTE DE RECURSO
1

5

TESOURO DO ESTADO
VINCULADOS FEDERAIS
TOTAL

533.259
2.954.374.182

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

5.599.142

2.947.485.259
1.023.040

100.000
700.000

2.953.184.401
1.723.040

5.599.142

2.948.508.299

800.000

2.954.907.441

TOTAL

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental para os regimes próprios de previdência dos servidores públicos e dos
militares administrados pela SPPREV.

DOTAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

0100

SUPORTE ADMINISTRATIVO

533.259

AÇÃO
10.122.0100.4859

GRUPO DE DESPESA

533.259
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

143.259

1

TESOURO DO ESTADO

5

VINCULADOS FEDERAIS

4

INVESTIMENTOS

5
PRODUTO:

143.022
237
390.000

VINCULADOS FEDERAIS

390.000

AÇÕES ADMINISTRATIVAS REALIZADAS (unidade): 156

PROGRAMA:

0930

ATENDIMENTO INTEGRAL E DESCENTRALIZADO NO SUS/SP
AÇÃO

10.302.0930.4850

GRUPO DE DESPESA

2.954.374.182
FONTE DE RECURSO

ATENDIMENTO MÉDICO, AMBULATORIAL E HOSPITALAR

7.074.142
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

5.599.142
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

5.599.142
1.165.000

1

TESOURO DO ESTADO

142.197

5

VINCULADOS FEDERAIS

1.022.803

4

INVESTIMENTOS

5
PRODUTO:

310.000

ATENDIMENTOS REALIZADOS (unidade): 1

10.302.0930.4852

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

REPASSE DE RECURSOS P/ ATEND. MÉDICO A ORG.SOCIAIS
DE SAÚDE E OUTRAS ENTIDADES

2.947.300.040
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

2.947.200.040
TESOURO DO ESTADO

4

INVESTIMENTOS

1
PRODUTO:

310.000
VINCULADOS FEDERAIS

AÇÃO

ATENDIMENTOS REALIZADOS (unidade): 26.500.000

2.947.200.040
100.000

TESOURO DO ESTADO

223
002455468172859

FONTE DE RECURSO

COORDENAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO GERAL

100.000


Proposta Orçamentária 2011

Governo do Estado de São Paulo

#29011 - CONSELHO ADMINISTRATIVO DO FESIMA#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 09000 - SECRETARIA DA SAÚDE
UNIDADE: 9011 - CONSELHO ADMINISTRATIVO DO FESIMA
ESFERA: ORÇAMENTO SEGURIDADE SOCIAL

6.314.165

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA
0100 - SUPORTE ADMINISTRATIVO
0931 - CAPACITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS
0932 - CONTROLE DE DOENÇAS E PROMOÇÃO DE SAÚDE

4.002.000
25.000
2.287.165

FUNÇÃO
10 - SAÚDE

6.314.165

SUBFUNÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
304 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA
305 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA

FONTE DE RECURSO
1

5

4.002.000
25.000
15.000
2.272.165

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

TESOURO DO ESTADO
VINCULADOS FEDERAIS
TOTAL

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

798.665

1.715.500
3.800.000

2.514.165
3.800.000

798.665

5.515.500

6.314.165

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental para os regimes próprios de previdência dos servidores públicos e dos
militares administrados pela SPPREV.

DOTAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

0100

SUPORTE ADMINISTRATIVO

4.002.000

AÇÃO
10.122.0100.4859

GRUPO DE DESPESA

4.002.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

4.002.000

1

TESOURO DO ESTADO

202.000

5

VINCULADOS FEDERAIS

3.800.000

PRODUTO:

AÇÕES ADMINISTRATIVAS REALIZADAS (unidade): 17

PROGRAMA:

0931

CAPACITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS
AÇÃO

10.128.0931.4861

GRUPO DE DESPESA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES
TESOURO DO ESTADO

0932

CONTROLE DE DOENÇAS E PROMOÇÃO DE SAÚDE
AÇÃO

10.304.0932.4127

25.000

GRUPO DE DESPESA

2.287.165
FONTE DE RECURSO

VIGILÂNCIA SANITÁRIA

15.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

15.000
TESOURO DO ESTADO

15.000

PROPORÇÃO DE MUNICÍPIOS PRODUZINDO RELATÓRIOS DO PROAGUA (%): 3

AÇÃO
10.305.0932.4124

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

CAMPANHAS DE VACINAÇÃO

2.022.165
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

798.665
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1
PRODUTO:

25.000

SERVIDORES CAPACITADOS (unidade): 790

PROGRAMA:

PRODUTO:

FONTE DE RECURSO
25.000

1
PRODUTO:

25.000

CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE PROFISSIONAIS DE
SAÚDE

3

798.665
1.223.500

TESOURO DO ESTADO
DOSES APLICADAS (unidade): 8.924.984

224
002455468172859

FONTE DE RECURSO

COORDENAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO GERAL

1.223.500


Proposta Orçamentária 2011

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
10.305.0932.4722

GRUPO DE DESPESA

50.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1
PRODUTO:

TESOURO DO ESTADO

AÇÃO

GRUPO DE DESPESA

50.000

FONTE DE RECURSO

VACINAÇÃO DE ROTINA

200.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

200.000
TESOURO DO ESTADO

DOSES APLICADAS (unidade): 1.059.661

225
002455468172859

50.000

PROPORÇÃO DOS CASOS NOTIFICADOS/INVESTIGADOS (%): 10

10.305.0932.5780

PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA

200.000


Proposta Orçamentária 2011

Governo do Estado de São Paulo

#29045 - FUND. REMÉDIO POPULAR CHOPIN TAV.LIMA - FURP#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 09000 - SECRETARIA DA SAÚDE
UNIDADE: 9045 - FUND. REMÉDIO POPULAR CHOPIN TAV.LIMA FURP
ESFERA: ORÇAMENTO SEGURIDADE SOCIAL

178.818.690

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA
0910 - PRODUÇÃO DE MEDICAMENTOS

178.818.690

FUNÇÃO
10 - SAÚDE

178.818.690

SUBFUNÇÃO
303 - SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO

FONTE DE RECURSO
PRÓPRIOS
VINCULADOS FEDERAIS

4

5

TOTAL

178.818.690

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

50.622.566

119.833.583

8.362.471
70

178.818.620
70

50.622.566

119.833.583

8.362.541

178.818.690

TOTAL

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental para os regimes próprios de previdência dos servidores públicos e dos
militares administrados pela SPPREV.

DOTAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

0910

PRODUÇÃO DE MEDICAMENTOS

178.818.690

AÇÃO
10.303.0910.1966

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DA FURP EM
GUARULHOS

4

8.362.541
INVESTIMENTOS

8.362.541

4

PRÓPRIOS

5

VINCULADOS FEDERAIS

8.362.471
70

PRODUTO:

OBRAS REALIZADAS (%): 26,5

Descrição:

Modernização da planta industrial e adequação às normas sanitárias vigentes, visando a melhoria da infraestrutura existente na
Fundação para o Remédio Popular "Chopin Tavares de Lima" - FURP, de Guarulhos.

AÇÃO
10.303.0910.4838

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

FABRICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS

170.456.149
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
4

50.622.566
PRÓPRIOS

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
4

50.622.566
119.833.583

PRÓPRIOS

119.833.583

PRODUTO:

MEDICAMENTOS PRODUZIDOS (unidade): 2.450.000.000

Descrição:

Fabricação e distribuição de medicamentos essenciais incluindo básicos, estratégicos e de dispensação excepcional e de
interesse à saúde pública destinados a apoiar as ações de atenção à saúde.

PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
- Fabricar medicamentos e outros produtos de interesse de saúde pública;
- Realizar pesquisas concernentes às suas finalidades;
- Fornecer medicamentos aos órgãos de saúde pública e de assistência social do Estado, outras entidades
públicas, bem como àquelas particulares que prestem assistência médica ou social à população,
reconhecidas de utilidade pública e previamente cadastradas na Fundação;
- Proporcionar treinamento a estudantes e técnicos especializados nas profissões relacionadas com as
suas atividades;
- Colaborar com os órgãos de saúde pública e de assistência social estaduais, federais ou municipais.

226
002455468172859


Proposta Orçamentária 2011

Governo do Estado de São Paulo

#29046 - FUNDAÇÃO ONCOCENTRO DE SÃO PAULO#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 09000 - SECRETARIA DA SAÚDE
UNIDADE: 9046 - FUNDAÇÃO ONCOCENTRO DE SÃO PAULO
ESFERA: ORÇAMENTO SEGURIDADE SOCIAL

7.242.513

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA
0934 - DIAGNÓSTICO, REABILITAÇÃO, CAPACITAÇÃO, INFORMAÇÃO E EPIDEMIOLOGIA EM CÂNCER

7.242.513

FUNÇÃO
10 - SAÚDE

7.242.513

SUBFUNÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
571 - DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO

FONTE DE RECURSO
1

4

5

TESOURO DO ESTADO
PRÓPRIOS
VINCULADOS FEDERAIS
TOTAL

909.374
145.233
6.187.906

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

4.355.409

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

1.523.338

163.944
70
1.199.752

4.519.353
70
2.723.090

5.878.747

1.363.766

7.242.513

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental para os regimes próprios de previdência dos servidores públicos e dos
militares administrados pela SPPREV.

DOTAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

0934

DIAGNÓSTICO, REABILITAÇÃO, CAPACITAÇÃO, INFORMAÇÃO E EPIDEMIOLOGIA
EM CÂNCER
AÇÃO

10.122.0934.4859

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

COORDENAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO GERAL

909.374
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

909.374

1

TESOURO DO ESTADO

4

PRÓPRIOS

5

VINCULADOS FEDERAIS

63.944
70
845.360

PRODUTO:

AÇÕES ADMINISTRATIVAS REALIZADAS (unidade): 150

Descrição:

Suporte administrativo às atividades técnicas e de atendimento direto à saúde da população compreendendo as ações de caráter
administrativo relativas a pessoal, serviços gerais, transporte, manutenção de próprios, comunicação e outras, visando
subsidiar a execução e o desenvolvimento das demais atividades inerentes à resolutividade das ações de saúde.

AÇÃO
10.128.0934.5777

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

CAPACITAÇÃO EM ONCOLOGIA

145.233
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
5

145.233
VINCULADOS FEDERAIS

145.233

PRODUTO:

CITOTÉCNICOS E PROFISSIONAIS DE SAÚDE CAPACITADOS/ FORMADOS (unidade): 1.632

Descrição:

Formação de citotécnicos por meio de curso de 1500 horas/aula, reconhecido pelo Ministério da Educação e Cultura - MEC;
treinamento de profissionais das Unidades Básicas de Saúde e do Programa Saúde da Família dos municípios do Estado; controle de
qualidade dos exames de papanicolau realizados pelos laboratórios próprios, contratados e conveniados ao Sistema Único de
Saúde-SUS.

AÇÃO
10.571.0934.4865

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

EPIDEMIOLOGIA E INFORMAÇÃO EM CÂNCER

5.893.147
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1

5.878.747

1

TESOURO DO ESTADO

4.355.409

5

VINCULADOS FEDERAIS

1.523.338

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
5

14.400
VINCULADOS FEDERAIS

14.400

PRODUTO:

CASOS NOVOS DE CÂNCER CADASTRADOS (unidade): 35.000

Descrição:

Coordenação dos Registros Hospitalares de Câncer (RHC) nos Centros de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (CACON) do
Estado de São Paulo, processamento e divulgação dos dados, suporte técnico do programa e treinamento dos profissionais
envolvidos nesse trabalho.

227
002455468172859

7.242.513


Proposta Orçamentária 2011

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
10.571.0934.5776

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ANÁLISE LABORATORIAL DIAGNÓSTICA CITO E
ANATOMOPATOLÓGICA E IMUNOISTOQUÍMICA

217.431
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

217.431

1

TESOURO DO ESTADO

100.000

5

VINCULADOS FEDERAIS

117.431

PRODUTO:

EXAMES REALIZADOS (unidade): 234.000

Descrição:

Análise e diagnóstico de exames preventivos de papanicolau, biópsias ambulatoriais, peças cirúrgicas e exames de
imunoistoquímico por meio de preparação, coloração, confecção e leitura de lâminas.

AÇÃO
10.571.0934.5778

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

REABILITAÇÃO PROTÉTICA DE PACIENTES COM CÂNCER DE
CABEÇA E PESCOÇO

77.328
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
5

77.328
VINCULADOS FEDERAIS

PRODUTO:

PRÓTESES FACIAIS, OCULARES E BUCAIS CONFECCIONADAS (unidade): 900

Descrição:

Confecção e adaptação de próteses buco-maxilo e faciais em pacientes com câncer de cabeça e pescoço.

77.328

PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
- Realizar estudos e pesquisas em cancerologia;
- Promover a formação de cancerologistas e o treinamento de técnicos especializados;
- Pesquisar novos métodos de prevenção, diagnósticos e tratamento do câncer e de doenças correlatas;
- Difundir as melhorias técnicas cirúrgicas, de radiação, de quimioterapia e de imunologia;
- Desenvolver esforços visando a identificar e a prevenir fatores cancerígenos, químicos, físicos ou
biológicos;
- Divulgar ensinamentos essenciais sobre cancerologia entre os profissionais de medicina e outros
ligados à área de saúde, bem como junto ao público;
- Registrar os casos de câncer e empreender estudos epidemiológicos;
- Cooperar técnica e administrativamente com entidades públicas e particulares, mediante convênios, para
os fins de pesquisa, ensino e assistência em cancerologia.

228
002455468172859


Proposta Orçamentária 2011

Governo do Estado de São Paulo

#29047 - FUND. PRÓ-SANGUE HEMOCENTRO DE SÃO PAULO#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 09000 - SECRETARIA DA SAÚDE
UNIDADE: 9047 - FUND. PRÓ-SANGUE HEMOCENTRO DE SÃO PAULO
ESFERA: ORÇAMENTO SEGURIDADE SOCIAL

64.296.925

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA
0936 - DOE

SANGUE, DOE VIDA

64.296.925

FUNÇÃO
10 - SAÚDE

64.296.925

SUBFUNÇÃO
303 - SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

FONTE DE RECURSO
TESOURO DO ESTADO
PRÓPRIOS
VINCULADOS FEDERAIS

1

4

5

64.296.925
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

10

4.594.594

2.443.600
22.141.496

35.117.225
2.443.610
26.736.090

39.711.819

24.585.096

10

64.296.925

35.117.225

TOTAL

TOTAL

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental para os regimes próprios de previdência dos servidores públicos e dos
militares administrados pela SPPREV.

DOTAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

0936

DOE

SANGUE, DOE VIDA

64.296.925

AÇÃO
10.303.0936.4192

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

COLETA, PROCESSAMENTO E FORNECIMENTO DE SANGUE E
HEMOCOMPONENTES

64.296.925
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1

39.711.819

1

TESOURO DO ESTADO

5

VINCULADOS FEDERAIS
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

35.117.225
4.594.594
24.585.096

4

PRÓPRIOS

2.443.600

5

VINCULADOS FEDERAIS

22.141.496

4

INVESTIMENTOS

4

10
PRÓPRIOS

10

PRODUTO:

BOLSAS DE SANGUE E DE HEMOCOMPONENTES FORNECIDAS (unidade): 280.000

Descrição:

Realização de coleta, processamento e distribuição de sangue e hemocomponentes aos hospitais públicos e privados conveniados ao
Sistema Único de Saúde - SUS da Região Metropolitana da Grande São Paulo e execução de exames laboratoriais em amostras de
pacientes no âmbito da hematologia e hemoterapia.

PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
- Realizar estudos, pesquisas e experiências em hematologia;
- Promover a formação de hematologistas e o treinamento de técnicos especializados; desenvolver o
ensino e a pesquisa no campo da hematologia, para formação de recursos humanos especializados, visando
à plena capacitação científica e tecnológica do País, nesse setor;
- Pesquisar novos métodos de prevenção, diagnóstico e tratamento das moléstias transmitidas pelo sangue;
- Centralizar e coordenar a coleta de sangue, utilizando a doação voluntária e gratuita, e organizar sua
distribuição e a de seus componentes e frações; fornecer sangue e derivados, preferencialmente, para
os hospitais governamentais e, havendo excedentes, para outros hospitais;
- Empreender estudos epidemiológicos de pesquisas médico-sociais relacionados às doenças transmitidas
pelo sangue; cooperar técnica e administrativamente com entidades públicas e particulares, mediante
convênios, para fins de pesquisa, ensino e assistência em hematologia; cooperar com instituições
públicas ou privadas no desenvolvimento de estudos para obtenção de recursos terapêuticos a partir do
plasma sanguíneo e das células do sangue;

229
002455468172859


Proposta Orçamentária 2011

Governo do Estado de São Paulo

- Prestar serviços técnicos especializados, no âmbito de suas finalidades, mediante remuneração
compatível;
- Empreender campanhas públicas com órgãos governamentais, para a mais ampla divulgação do valor do
sangue como agente terapêutico, salvador e como fonte de conhecimento, essenciais ao progresso da
medicina e da biologia em geral;
- Realizar o controle de qualidade do sangue e dos hemoderivados;
- Pesquisar novos métodos para o fracionamento do sangue;
secundárias ao uso do sangue;

pesquisar formas para prevenir as reações

- Disseminar e ensinar as formas mais adequadas do uso dos hemocomponentes;
- Cooperar com os gestores do SUS em todos os níveis para definir ações que aumentem a doação de sangue,
promovam o adequado uso dos hemocomponentes e determinem os custos que por ele deverão ser
financiados.

230
002455468172859


Proposta Orçamentária 2011

Governo do Estado de São Paulo

#29055 - SUPERINT. DE CONTROLE DE ENDEMIAS - SUCEN#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 09000 - SECRETARIA DA SAÚDE
UNIDADE: 9055 - SUPERINT. DE CONTROLE DE ENDEMIAS - SUCEN
ESFERA: ORÇAMENTO SEGURIDADE SOCIAL

56.970.354

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA
0914 - PREVENÇÃO E CONTROLE DE ENDEMIAS

56.970.354

FUNÇÃO
10 - SAÚDE

56.970.354

SUBFUNÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
305 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
571 - DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO

FONTE DE RECURSO
1

4

5

TESOURO DO ESTADO
PRÓPRIOS
VINCULADOS FEDERAIS
TOTAL

3.366.049
429.333
53.012.799
162.173

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

42.515.315

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

3.600.000

8.384.649
14.890
2.455.500

50.899.964
14.890
6.055.500

46.115.315

10.855.039

56.970.354

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental para os regimes próprios de previdência dos servidores públicos e dos
militares administrados pela SPPREV.

DOTAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

0914

PREVENÇÃO E CONTROLE DE ENDEMIAS
AÇÃO

10.122.0914.4859

56.970.354
GRUPO DE DESPESA

3.366.049
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

1.344.418
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

1.344.418
2.021.631

TESOURO DO ESTADO

2.021.631

PRODUTO:

AÇÕES ADMINISTRATIVAS REALIZADAS (unidade): 23.000

Descrição:

Suporte administrativo às atividades técnicas e de atendimento direto à saúde da população compreendendo as ações de caráter
administrativo relativas a pessoal, serviços gerais, transporte, manutenção de próprios, comunicação e outras, visando
subsidiar a execução e o desenvolvimento das demais atividades inerentes à resolutividade das ações de saúde.

AÇÃO
10.128.0914.4861

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE PROFISSIONAIS DE
SAÚDE

429.333
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

429.333
TESOURO DO ESTADO

429.333

PRODUTO:

SERVIDORES CAPACITADOS (unidade): 9.000

Descrição:

Planejamento e execução de ações de capacitação, treinamento e aperfeiçoamento dos técnicos da Superintendência de Controle de
Endemias-SUCEN e dos municípios do Estado.

AÇÃO
10.305.0914.4833

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

APOIO E ORIENTAÇÃO AOS MUNICÍPIOS

735.738
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

735.738
TESOURO DO ESTADO

735.738

PRODUTO:

ASSESSORIAS AOS MUNICÍPIOS (unidade): 8.000

Descrição:

Prestação de assessoria no planejamento, na coordenação e na orientação das ações de campo a serem executadas pelos municípios.

231
002455468172859

FONTE DE RECURSO

COORDENAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO GERAL


Proposta Orçamentária 2011

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
10.305.0914.4839

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

CONTROLE DE ENDEMIAS

52.277.061
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1

44.770.897

1

TESOURO DO ESTADO

41.170.897

5

VINCULADOS FEDERAIS

3.600.000

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

7.506.164

1

TESOURO DO ESTADO

4

PRÓPRIOS

5

VINCULADOS FEDERAIS

5.035.774
14.890
2.455.500

PRODUTO:

PESSOAS ATENDIDAS (unidade): 6.452.234

Descrição:

Planejamento e execução de ações de prevenção e controle de doenças transmissíveis por vetores e hospedeiros intermediários.

AÇÃO
10.571.0914.5419

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

PESQUISA CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA NA ÁREA DE
ENDEMIAS

162.173
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

162.173
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

PESQUISAS REALIZADAS (unidade): 45

Descrição:

Desenvolvimento de pesquisas voltadas para o diagnóstico de agentes, vigilância e controle de vetores e hospedeiros
intermediários de patógenos que causam doenças ao homem.

162.173

PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
- Promover o efetivo controle das doenças transmitidas por vetores e hospedeiros intermediários no
Estado de São Paulo, por meio da:
. realização de pesquisas e atividades necessárias ao avanço dos conhecimentos científicos e
tecnológicos;
. cooperação com os governos municipais, como executor das ações locais de controle, conforme
disposições constitucionais, bem como assistência no controle de artrópodes peçonhentos e incômodos
e outros animais envolvidos na cadeia epidemiológica das doenças transmissíveis por vetores.

- Operar de forma articulada com outros órgãos e instâncias do Sistema Único de Saúde-SUS no âmbito
federal, estadual e municipal na área de sua competência;
- Colaborar em programas de pesquisa e de ensino-aprendizagem com as Universidades;
- Realizar atividades de informação, educação e comunicação, visando mobilizar a população para
participar das atividades de controle de vetores e hospedeiros intermediários.

232
002455468172859


Proposta Orçamentária 2011

Governo do Estado de São Paulo

#29056 - HOSP.CLÍNICAS FAC. MEDICINA RIB. PRETO-USP#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 09000 - SECRETARIA DA SAÚDE
UNIDADE: 9056 - HOSP.CLÍNICAS FAC. MEDICINA RIB. PRETO-USP
ESFERA: ORÇAMENTO SEGURIDADE SOCIAL

314.968.411

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA
0000 - ENCARGOS GERAIS
0928 - ATENDIMENTO INTEGRAL E DE ALTA COMPLEXIDADE EM ASSISTÊNCIA MÉDICA EM RIB. PRETO

168.120
314.800.291

FUNÇÃO
10 - SAÚDE

314.968.411

SUBFUNÇÃO
126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
303 - SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO
843 - SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA

FONTE DE RECURSO
1

4

5

TESOURO DO ESTADO
PRÓPRIOS
VINCULADOS FEDERAIS
TOTAL

1.897.125
2.240.632
277.857.534
32.805.000
168.120

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

145.750.472
92.056
50.193.000

5.416

108.253.799
3.934
507.030

10.000.000

162.704

264.172.391
95.990
50.700.030

196.035.528

5.416

108.764.763

10.000.000

162.704

314.968.411

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental para os regimes próprios de previdência dos servidores públicos e dos
militares administrados pela SPPREV.

DOTAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

0000

ENCARGOS GERAIS

168.120

AÇÃO
10.843.0000.5140

GRUPO DE DESPESA

168.120
JUROS E ENCARGOS DA
DÍVIDA

2
1

AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA

1

5.416
162.704

TESOURO DO ESTADO

162.704

Pagamento de encargos da dívida pública interna.

PROGRAMA:

0928

ATENDIMENTO INTEGRAL E DE ALTA COMPLEXIDADE EM ASSISTÊNCIA MÉDICA EM
RIB. PRETO
AÇÃO

10.126.0928.4855

GRUPO DE DESPESA

314.800.291

FONTE DE RECURSO

TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - TIC

1.897.125
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

1.897.125
TESOURO DO ESTADO

1.897.125

PRODUTO:

SISTEMAS INTEGRADOS/ OPERACIONALIZADOS (unidade): 57

Descrição:

Promoção do planejamento, desenvolvimento, implantação e integração de sistemas de informações relativas às atividades
médico-hospitalares e administrativas; manutenção e adequação dos sistemas já implantados; produção de informações e promoção
da sua divulgação interna.

AÇÃO
10.128.0928.4843

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

RESIDÊNCIA MÉDICA

2.240.632
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

2.240.632
TESOURO DO ESTADO

2.240.632

PRODUTO:

BOLSAS CONCEDIDAS (unidade): 531

Descrição:

Complementação de bolsas para residentes atuantes nas diversas unidades do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da
Universidade de São Paulo e na Casa de Atendimento à Aids.

233
002455468172859

5.416
TESOURO DO ESTADO

6

Descrição:

FONTE DE RECURSO

PAGAMENTO DA DÍVIDA PÚBLICA INTERNA


Proposta Orçamentária 2011

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
10.302.0928.1963

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

OBRAS DE ADEQUAÇÃO,AMPLIAÇÃO APARELHAMENTO
HOSP.CLÍNICAS FAC.MED.RIB.PRETO-USP

5.000.000

4

INVESTIMENTOS

1

5.000.000
TESOURO DO ESTADO

5.000.000

PRODUTO:

OBRAS REALIZADAS (m²): 1.600

Descrição:

Adequação nas áreas físicas no Complexo do HC campus e Unidade de Emergência para atender as necessidades de natureza legal
(vigilância sanitária, meio ambiente, etc.) e funcional para a instalação de novos equipamentos, bem como acompanhamento das
evoluções na área do atendimento médico-hospitalar.

AÇÃO
10.302.0928.4868

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ATENDIMENTO MÉDICO, AMBULATORIAL E HOSPITALAR

266.105.338
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1

196.035.528

1

TESOURO DO ESTADO

4

PRÓPRIOS

5

VINCULADOS FEDERAIS
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

TESOURO DO ESTADO

4

PRÓPRIOS

5

VINCULADOS FEDERAIS
INVESTIMENTOS

1

92.056
50.193.000
65.069.810

1

4

145.750.472

64.558.846
3.934
507.030
5.000.000

TESOURO DO ESTADO

5.000.000

PRODUTO:

ATENDIMENTOS REALIZADOS (unidade): 638.068

Descrição:

Assistência médica, hospitalar, ambulatorial e sanitária preventiva, recuperadora e reabilitadora, em conjunto com atividades
de ensino e pesquisa em saúde; prestação de serviços de apoio diagnóstico e terapêutico, bem como a manutenção do programa de
atendimento domiciliar.

AÇÃO
10.302.0928.5665

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ATENDIMENTO HEMOTERÁPICO

6.752.196
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

6.752.196
TESOURO DO ESTADO

6.752.196

PRODUTO:

BOLSAS DE SANGUE DISTRIBUÍDAS (unidade): 141.150

Descrição:

Coleta, fracionamento, realização de todos os exames hematológicos e sorológicos no sangue e distribuição para todos os
hospitais conveniados da rede do Sistema Único de Saúde - SUS na macrorregião de Ribeirão Preto.

AÇÃO
10.303.0928.5422

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA

32.805.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

32.805.000
TESOURO DO ESTADO

32.805.000

PRODUTO:

PACIENTES ATENDIDOS COM MEDICAMENTOS (unidade): 304.459

Descrição:

Fornecimento de medicamentos aos pacientes internados e ambulatoriais. Dispensação de medicamentos para pacientes crônicos em
tratamento domiciliar e/ou recém-transplantados.

PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
- Servir de campo de ensino e treinamento a estudantes de cursos de graduação e pós-graduação da
Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto da USP, da Escola de Enfermagem de Ribeirão Preto da
Universidade de São Paulo e de escolas superiores de currículos relacionados com as ciências da Saúde;
servir de campo de aperfeiçoamento para profissionais que atuam na assistência médico-hospitalar;
realizar cursos especiais no campo da medicina e da saúde; proporcionar meios para o desenvolvimento
de pesquisas científicas;
- Prestar assistência médico-hospitalar; realizar programas de reabilitação de pacientes;
para o exercício da medicina preventiva e para a educação sanitária da comunidade.

234
002455468172859

colaborar


Proposta Orçamentária 2011

Governo do Estado de São Paulo

#29057 - HOSP. DAS CLÍNICAS FAC. DE MEDICINA DA USP#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 09000 - SECRETARIA DA SAÚDE
UNIDADE: 9057 - HOSP. DAS CLÍNICAS FAC. DE MEDICINA DA USP
ESFERA: ORÇAMENTO SEGURIDADE SOCIAL

876.749.831

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA
0000 - ENCARGOS GERAIS
0929 - ATENDIMENTO INTEGRAL E DE ALTA COMPLEXIDADE EM ASSISTÊNCIA MÉDICA EM SÃO PAULO

307.001
876.442.830

FUNÇÃO
10 - SAÚDE

876.749.831

SUBFUNÇÃO
126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
303 - SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO
843 - SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA

FONTE DE RECURSO
1

4

5

TESOURO DO ESTADO
PRÓPRIOS
VINCULADOS FEDERAIS
TOTAL

7.994.106
3.228.691
766.020.033
99.200.000
307.001

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

415.787.233
200.000
30.000.000

10.159

404.218.497
1.109.270
127.830

25.000.000

296.842

845.312.731
1.309.270
30.127.830

445.987.233

10.159

405.455.597

25.000.000

296.842

876.749.831

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental para os regimes próprios de previdência dos servidores públicos e dos
militares administrados pela SPPREV.

DOTAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

0000

ENCARGOS GERAIS

307.001

AÇÃO
10.843.0000.5140

GRUPO DE DESPESA

307.001
JUROS E ENCARGOS DA
DÍVIDA

2
1

AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA

1

10.159
296.842

TESOURO DO ESTADO

296.842

Pagamento de encargos da dívida pública interna.

PROGRAMA:

0929

ATENDIMENTO INTEGRAL E DE ALTA COMPLEXIDADE EM ASSISTÊNCIA MÉDICA EM
SÃO PAULO
AÇÃO

10.126.0929.4845

GRUPO DE DESPESA

876.442.830

FONTE DE RECURSO

TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - TIC

7.994.106
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

7.994.106
TESOURO DO ESTADO

7.994.106

PRODUTO:

SISTEMAS E EQUIPAMENTOS EM OPERAÇÃO (%): 25

Descrição:

Suporte tecnológico na área de informática compreendendo insumos e serviços, manutenção da rede, da intranet, dos sistemas
internos e do contrato com a PRODESP para dar apoio ao desenvolvimento e melhoria das atividades de ensino, pesquisa e
assistência do hospital.

AÇÃO
10.128.0929.4843

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

RESIDÊNCIA MÉDICA

3.228.691
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

3.228.691
TESOURO DO ESTADO

3.228.691

PRODUTO:

BOLSAS CONCEDIDAS (unidade): 917

Descrição:

Complementação de bolsas para residentes atuantes nas diversas unidades do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da
Universidade de São Paulo e na Casa de Atendimento à Aids.

AÇÃO
10.302.0929.1964

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

OBRAS DE ADEQUAÇÃO,AMPLIAÇÃO E APARELHAMENTO DO
HOSP.DAS CLÍNICAS FAC.MED.DA USP

4

25.000.000
INVESTIMENTOS

1

25.000.000
TESOURO DO ESTADO

25.000.000

PRODUTO:

OBRAS REALIZADAS (m²): 24.222

Descrição:

Readequação, adaptação, ampliação, aparelhamento e reaparelhamento das unidades do complexo nas áreas de assistência, ensino e
pesquisa, incluindo a atualização tecnológica dos equipamentos.

235
002455468172859

10.159
TESOURO DO ESTADO

6

Descrição:

FONTE DE RECURSO

PAGAMENTO DA DÍVIDA PÚBLICA INTERNA


Proposta Orçamentária 2011

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
10.302.0929.4868

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ATENDIMENTO MÉDICO, AMBULATORIAL E HOSPITALAR

741.020.033
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1

445.987.233

1

TESOURO DO ESTADO

4

PRÓPRIOS

5

VINCULADOS FEDERAIS
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

415.787.233
200.000
30.000.000
295.032.800

1

TESOURO DO ESTADO

4

PRÓPRIOS

5

VINCULADOS FEDERAIS

293.795.700
1.109.270
127.830

PRODUTO:

ATENDIMENTOS REALIZADOS (unidade): 2.731.745

Descrição:

Assistência médica, hospitalar, ambulatorial e sanitária preventiva, recuperadora e reabilitadora, em conjunto com atividades
de ensino e pesquisa em saúde; prestação de serviços de apoio diagnóstico e terapêutico, bem como a manutenção do programa de
atendimento domiciliar.

AÇÃO
10.303.0929.5422

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA

99.200.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

99.200.000
TESOURO DO ESTADO

99.200.000

PRODUTO:

PACIENTES ATENDIDOS COM MEDICAMENTOS (unidade): 3.693.105

Descrição:

Fornecimento de medicamentos aos pacientes internados e ambulatoriais. Dispensação de medicamentos para pacientes crônicos em
tratamento domiciliar e/ou recém-transplantados.

PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
- Servir de campo de ensino e treinamento a estudantes de cursos de graduação e pós-graduação da
Faculdade de Medicina da USP e de escolas superiores com currículos relacionados com as ciências da
saúde; servir de campo de aperfeiçoamento para profissionais relacionados com a assistência
médico-hospitalar;
- Prestar assistência médico-hospitalar;
- Proporcionar meios para o desenvolvimento de pesquisas científicas, bem como realizar cursos no campo
da medicina e da saúde;
- Colaborar para o exercício da medicina preventiva e para a educação sanitária da comunidade;
- Organizar e colaborar nos programas de reabilitação de pacientes.

236
002455468172859


Proposta Orçamentária 2011

Governo do Estado de São Paulo

#29059 - HOSP.CLÍNICAS FAC.MEDICINA BOTUCATU-HCFMB#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 09000 - SECRETARIA DA SAÚDE
UNIDADE: 9059 - HOSP.CLÍNICAS FAC.MEDICINA BOTUCATU-HCFMB
ESFERA: ORÇAMENTO SEGURIDADE SOCIAL

2.000.040

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA
0939 - ATENDIMENTO INTEGRAL E DE ALTA COMPLEXIDADE EM ASSISTÊNCIA MÉDICA EM BOTUCATU

2.000.040

FUNÇÃO
10 - SAÚDE

2.000.040

SUBFUNÇÃO
302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

FONTE DE RECURSO
1

4

2.000.040
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

TESOURO DO ESTADO
PRÓPRIOS

2.000.000

10
10

10
10

2.000.020
20

TOTAL

2.000.000

20

20

2.000.040

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental para os regimes próprios de previdência dos servidores públicos e dos
militares administrados pela SPPREV.

DOTAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

0939

ATENDIMENTO INTEGRAL E DE ALTA COMPLEXIDADE EM ASSISTÊNCIA MÉDICA EM
BOTUCATU
AÇÃO

10.302.0939.2310

GRUPO DE DESPESA

2.000.040

FONTE DE RECURSO

CONSTRUÇÃO DO AMBULATÓRIO DE ESPECIALIDADES

10

4

INVESTIMENTOS

1

10
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

OBRA REALIZADA (%):

Descrição:

Construção de consultórios, salas de procedimentos, salas de diagnósticos para atendimento médico ambulatorial.

AÇÃO
10.302.0939.6015

GRUPO DE DESPESA

10

FONTE DE RECURSO

ATENDIMENTO MÉDICO, AMBULATORIAL E HOSPITALAR

2.000.020
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

2.000.000
TESOURO DO ESTADO

2.000.000

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
4

10
PRÓPRIOS

4

10

INVESTIMENTOS

4

10
PRÓPRIOS

10

PRODUTO:

ATENDIMENTOS REALIZADOS (unidade):

Descrição:

Prestação de assistência ambulatorial e hospitalar compreendendo as atividades de prevenção, tratamento e recuperação nas mais
diversas especialidades médicas,incluindo serviços de diagnóstico e cirurgias.

AÇÃO
10.302.0939.6017

ATENDIMENTO

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

HEMOTERÁPICO

10
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

10
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

BOLSAS DE SANGUE DISTRIBUÍDAS (unidade):

Descrição:

Coleta, fracionamento, realização de todos os exames hematológicos e sorológicos no sangue e distribuição para todos os
hospitais conveniados da rede do Sistema Único de Saúde - SUS na Região de Botucatu.

10

PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
- Servir de campo para o ensino e treinamento a estudantes de cursos de graduação e pós-graduação da
Faculdade de Medicina do Campus de Botucatu e de escolas superiores com currículos relacionados com as
ciências da saúde; servir de campo para o aperfeiçoamento de médicos, de técnicos e de alunos,
possibilitando a realização de pesquisas, estágios e cursos de pós-graduação e a investigação
científica e inovações tecnológicas em saúde;
- Contribuir para a promoção de saúde nas áreas ligadas à saúde pública e afins;
Único de Saúde-SUS, ofertanto assistência médico-hospitalar à comunidade.

237
002455468172859

integrar o Sistema


Proposta Orçamentária 2011

Governo do Estado de São Paulo

#110000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO#1

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 10000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO

1.676.390.555

RESUMO DO ÓRGÃO
PROGRAMA
0000 - ENCARGOS GERAIS
0001 - PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA
0100 - SUPORTE ADMINISTRATIVO
0102 - OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM COMPLEMENTAÇÃO
1015 - DESENVOLVIMENTO LOCAL
1018 - COMÉRCIO EXTERIOR E COMPETITIVIDADE INTERNACIONAL
1023 - ENSINO PÚBLICO TECNOLÓGICO
1024 - ENSINO PÚBLICO TÉCNICO
1026 - GESTÃO DA POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
1027 - INOVAÇÃO PARA A COMPETITIVIDADE
1033 - CRIAÇÃO DE COMPETÊNCIAS TECNOLÓGICAS E ESTRATÉGICAS
1035 - ENSINO MÉDIO - CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA "PAULA SOUZA" - CEETPS
1036 - POLÍTICAS DE IMPACTO NO DESENVOLVIMENTO
1037 - QUALIDADE DA ENGENHARIA E DA INFRAESTRUTURA PAULISTA
4407 - FORTALECIMENTO DA GESTÃO COM TECNOLOGIA, INFORMAÇÃO E INOVAÇÃO
4501 - COMUNICAÇÃO SOCIAL

2.863.000
51.000.020
111.731.327
10.430.766
21.207.655
535.000
108.482.531
968.932.046
11.461.214
28.295.075
51.000.010
168.119.597
5.000.020
137.193.050
139.224
20

FUNÇÃO
12 - EDUCAÇÃO
19 - CIÊNCIA E TECNOLOGIA
23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS

1.275.015.961
399.799.594
1.575.000

SUBFUNÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
131 - COMUNICAÇÃO SOCIAL
273 - PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR
362 - ENSINO MÉDIO
363 - ENSINO PROFISSIONAL
364 - ENSINO SUPERIOR
572 - DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E ENGENHARIA
661 - PROMOÇÃO INDUSTRIAL
693 - COMÉRCIO EXTERIOR
846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

86.925.129
139.224
600.000
33.925
10.430.766
163.244.008
968.732.046
108.282.531
287.279.929
16.803.210
1.575.000
32.344.787

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
10001 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
10063 - CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOL PAULA SOUZA -CEETPS
10091 - INSTITUTO DE PESQUISAS TECNOLÓGICAS - IPT

FONTE DE RECURSO
1

2

4

5

7

TESOURO DO ESTADO
VINCULADOS ESTADUAIS
PRÓPRIOS
VINCULADOS FEDERAIS
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
TOTAL

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

239.800.311
1.245.534.184
191.056.060

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

51.000.000

TOTAL

918.826.307
308.710
30.690.433

303.801.438

294.000.040

58.220.847
650.090
2.000.000

3.500.000
650
13.392.020

20

1.567.627.785
308.710
92.411.280
650.740
15.392.040

949.825.450

364.672.375

310.892.710

51.000.020

1.676.390.555

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental para os regimes próprios de previdência dos servidores públicos e dos
militares administrados pela SPPREV.

DOTAÇÃO DO ÓRGÃO
PROGRAMA:

0000

ENCARGOS GERAIS

2.863.000

AÇÃO
19.846.0000.4836

GRUPO DE DESPESA

4

2.863.000
PRÓPRIOS

2.863.000

Pagamento de precatórios nos termos da legislação vigente; cumprimento de sentenças judiciais em julgado de pequeno valor (CF,
Art.100, §3º); cumprimento de decisões judiciais proferidas em mandados de segurança e medidas cautelares e outros encargos e
despesas judiciais.

PROGRAMA:

0001

PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA

51.000.020

238
002455468172859

2.863.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

Descrição:

FONTE DE RECURSO

PAGAMENTO DE AÇÕES INDENIZATÓRIAS - ADMINISTRAÇÃO
INDIRETA


Proposta Orçamentária 2011

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
19.572.0001.1852

GRUPO DE DESPESA

51.000.020

5

INVERSÕES FINANCEIRAS

51.000.020

1

TESOURO DO ESTADO

7

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

Descrição:

51.000.000
20

Aporte de recursos do acionista majoritário destinado ao planejamento, gerenciamento e execução de obras; aquisição de imóveis
ou bens de capital; aquisição de instalações, equipamentos e material permanente.

PROGRAMA:

0100

SUPORTE ADMINISTRATIVO

111.731.327

AÇÃO
12.846.0100.5690

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

OBRIGAÇÕES DO ESTADO PELA INCORPORAÇÃO DE INST.
ISOLADAS PELAS UNIVERSIDADES

29.481.787
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

29.481.787
TESOURO DO ESTADO

29.481.787

PRODUTO:

INSTITUIÇÕES INCORPORADAS (unidade): 1

Descrição:

Pagamento de encargos, obrigações e ônus relativos ao pessoal em exercício nas instituições públicas isoladas do Sistema
Estadual de Ensino Superior incorporadas pelas universidades paulistas, que passam a integrar o quadro em extinção criado na
antiga Secretaria da Ciência, Tecnologia e Desenvolvimento Econômico, além de toda e qualquer dívida, independentemente da
natureza, existente ou que vier a ser reconhecida como obrigação das mesmas.

AÇÃO
19.122.0100.5272

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

APOIO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO

82.249.540
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

72.916.072
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

72.916.072
9.333.468

TESOURO DO ESTADO

9.333.468

PRODUTO:

UNIDADES ADMINISTRADAS (unidade): 1

Descrição:

Realização de despesas de caráter administrativo e de natureza contínua. Manutenção das áreas de transporte, patrimonial e
administrativa, de apoio ao desenvolvimento das atividades da Secretaria.

PROGRAMA:

0102

OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM COMPLEMENTAÇÃO
AÇÃO

19.273.0102.4781

GRUPO DE DESPESA

10.430.766
FONTE DE RECURSO

COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES LEI
200/74 - IPT

10.430.766
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1

10.430.766

1

TESOURO DO ESTADO

2

VINCULADOS ESTADUAIS

10.122.056
308.710

PRODUTO:

INATIVOS ATENDIDOS (unidade): 259

Descrição:

Pagamento de complementação de aposentadorias e pensões aos servidores inativos da entidade em conformidade com a legislação
vigente.

PROGRAMA:

1015

DESENVOLVIMENTO LOCAL

21.207.655

AÇÃO
19.572.1015.4394

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

APOIO TECNOLÓGICO AOS MUNICÍPIOS - PATEM

1.472.823
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

1.472.823
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

LAUDOS, PARECERES E RELATÓRIOS TÉCNICOS (unidade): 40

Descrição:

Atendimento aos pequenos e médios municípios em situação de risco.

AÇÃO
19.572.1015.5992

GRUPO DE DESPESA

1.472.823

FONTE DE RECURSO

APOIO AO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

3.502.822
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

3.502.822

1

TESOURO DO ESTADO

2.852.822

5

VINCULADOS FEDERAIS

650.000

PRODUTO:

PROJETOS IMPLEMENTADOS (unidade): 1

Descrição:

Criação, implementação e acompanhamento de ações de fomento ao desenvolvimento regional.

AÇÃO
19.661.1015.5239

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

FOMENTO E APOIO AOS ARRANJOS PRODUTIVOS LOCAIS

16.232.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

2.840.000

1

TESOURO DO ESTADO

7

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

4

INVESTIMENTOS

7

840.000
2.000.000
13.392.000

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

13.392.000

PRODUTO:

PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO PRODUTIVO (unidade): 12

Descrição:

Fomento a projetos de capacitação, suporte tecnológico, inovação, pesquisa e desenvolvimento, gestão empresarial e acesso a
mercados voltados ao aprimoramento da competitividade das micro pequenas e médias empresas inseridas e organizadas em Arranjos
Produtivos Locais - APLS.

239
002455468172859

FONTE DE RECURSO

SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DO INSTITUTO DE PESQUISAS
TECNOLÓGICAS DO EST. DE SP - IPT


Proposta Orçamentária 2011

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
19.661.1015.5991

GRUPO DE DESPESA

10

4

INVESTIMENTOS

1

10
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

AÇÕES DE SUPORTE E FOMENTO (unidade):

Descrição:

Fomento à constituição e maturação de empreendimentos.

PROGRAMA:

1018

COMÉRCIO EXTERIOR E COMPETITIVIDADE INTERNACIONAL
AÇÃO

23.693.1018.5208

GRUPO DE DESPESA

10

535.000
FONTE DE RECURSO

PROMOÇÃO E SUPORTE A NEGÓCIOS INTERNACIONAIS

535.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

535.000
TESOURO DO ESTADO

535.000

PRODUTO:

PROJETOS DE CAPACITAÇÃO E PROMOÇÃO (unidade): 2

Descrição:

Incentivo e capacitação das empresas paulistas para exportação. Criação de mecanismos para que seus produtos e serviços tenham
melhor colocação no mercado externo, por meio da participação em eventos de capacitação e de promoção comercial. Elaboração de
campanhas promocionais e de conscientização.

PROGRAMA:

1023

ENSINO PÚBLICO TECNOLÓGICO

108.482.531

AÇÃO
12.128.1023.5620

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

CAPACITAÇÃO DO PESSOAL DOCENTE, TÉCNICO E
ADMINISTRATIVO

200.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

200.000
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

DOCENTES E FUNCIONÁRIOS TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS CAPACITADOS (unidade): 550

Descrição:

Capacitação do pessoal docente, técnico e administrativo das FATECs - Faculdades de Tecnologia.

AÇÃO
12.364.1023.1515

GRUPO DE DESPESA

93.170.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

1

2.000.000
TESOURO DO ESTADO

4

INVESTIMENTOS

1
MATRÍCULAS AMPLIADAS (unidade): 14.000

Descrição:

Ampliação da oferta de matrículas.

AÇÃO
12.364.1023.5290

GRUPO DE DESPESA

2.000.000
91.170.000

TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

200.000

FONTE DE RECURSO

EXPANSÃO DO ENSINO PÚBLICO TECNOLÓGICO

3

91.170.000

FONTE DE RECURSO

MANUTENÇÃO DO ENSINO PÚBLICO TECNOLÓGICO

15.112.531
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

15.112.531
TESOURO DO ESTADO

15.112.531

PRODUTO:

MATRÍCULAS MANTIDAS (unidade): 55.500

Descrição:

Manutenção do ensino público tecnológico de qualidade, considerando-se as matrículas criadas a cada ano pelo plano de expansão.

PROGRAMA:

1024

ENSINO PÚBLICO TÉCNICO

968.932.046

AÇÃO
12.128.1024.5620

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

CAPACITAÇÃO DO PESSOAL DOCENTE, TÉCNICO E
ADMINISTRATIVO

200.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

200.000
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

DOCENTES E FUNCIONÁRIOS TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS CAPACITADOS (unidade): 3.727

Descrição:

Capacitação do pessoal docente, técnico e administrativo das FATECs - Faculdades de Tecnologia.

AÇÃO
12.363.1024.2226

GRUPO DE DESPESA

226.830.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

1

110.000.000
TESOURO DO ESTADO

4

INVESTIMENTOS

1
MATRÍCULAS AMPLIADAS (unidade): 35.000

Descrição:

Ampliação da oferta de matrículas.

240

110.000.000
116.830.000

TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

200.000

FONTE DE RECURSO

EXPANSÃO DE MATRÍCULAS NO ENSINO PÚBLICO TÉCNICO

3

002455468172859

FONTE DE RECURSO

APOIO ÀS INCUBADORAS

116.830.000


Proposta Orçamentária 2011

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
12.363.1024.5292

GRUPO DE DESPESA

741.427.434
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1

601.692.384

1

TESOURO DO ESTADO

4

PRÓPRIOS
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

TESOURO DO ESTADO

4

PRÓPRIOS

5

VINCULADOS FEDERAIS

PRODUTO:

MATRÍCULAS MANTIDAS (unidade): 175.300

Descrição:

Manutenção do ensino público técnico, considerando-se as matrículas criadas a cada ano pelo plano de expansão.

AÇÃO

GRUPO DE DESPESA

597.692.384
4.000.000
139.735.050

1

12.363.1024.5845

138.609.710
1.125.280
60

FONTE DE RECURSO

FORMAÇÃO INICIAL E CONTINUADA DE TRABALHADORES

474.612
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

474.612
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

PESSOAS CAPACITADAS (unidade): 12.000

Descrição:

Oferecimento de cursos profissionalizantes de nível básico.

PROGRAMA:

1026

GESTÃO DA POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
INOVAÇÃO
AÇÃO

19.131.1026.5846

GRUPO DE DESPESA

474.612

11.461.214

FONTE DE RECURSO

PLANO DE DIVULGAÇÃO DAS POLÍTICAS DE
DESENVOLVIMENTO

33.905
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

33.905
TESOURO DO ESTADO

33.905

PRODUTO:

AÇÕES DE COMUNICAÇÃO (unidade): 6

Descrição:

Disseminação de informações inerentes às políticas de desenvolvimento, ciência, tecnologia, inovação e competitividade do setor
industrial paulista.

AÇÃO
19.572.1026.5847

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

APOIO À POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO, CIÊNCIA,
TECNOLOGIA E INOVAÇÃO

10.856.109
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

856.109
TESOURO DO ESTADO

4

INVESTIMENTOS

1

856.109
10.000.000

TESOURO DO ESTADO

10.000.000

PRODUTO:

PROJETOS EXECUTADOS (unidade): 10

Descrição:

Fomento de ações que visem consolidar o plano de desenvolvimento, ciência, tecnologia e inovação no Estado, incluindo a
implantação da Agência de Inovação e Competitividade.

AÇÃO
19.661.1026.5848

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ASSISTÊNCIA E APOIO AO INVESTIDOR

571.200
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

571.200
TESOURO DO ESTADO

571.200

PRODUTO:

INVESTIDORES ATENDIDOS (unidade): 40

Descrição:

Oferecimento de um conjunto de serviços de apoio ao investidor; articulações com outras unidades governamentais para viabilizar
novos empreendimentos; apoio financeiro à Agência Paulista de Promoção de Investimentos e Competitividade - INVESTE SÃO PAULO
para o desenvolvimento de seus projetos e programas em conformidade com a Lei nº13.179, de 2008.

PROGRAMA:

1027

INOVAÇÃO PARA A COMPETITIVIDADE
AÇÃO

19.572.1027.1929

28.295.075
GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

PROJETOS DO FUNDO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO
CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO - FUNCET

10

4

INVESTIMENTOS

1

10
TESOURO DO ESTADO

10

PRODUTO:

EMPRESAS ATENDIDAS (unidade):

Descrição:

Incentivo à inovação por meio de aporte de recursos para a realização de projetos de empresas paulistas que visem desenvolver
novos processos e/ou novos produtos mediante financiamento em condições especiais.

AÇÃO
19.572.1027.5204

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

SISTEMA PAULISTA DE PARQUES TECNOLÓGICOS

24.696.449
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

4.695.779
TESOURO DO ESTADO

4

INVESTIMENTOS

4.695.779
20.000.670

1

TESOURO DO ESTADO

5

VINCULADOS FEDERAIS

20.000.020

PRODUTO:

PARQUES TECNOLÓGICOS IMPLANTADOS (unidade): 5

Descrição:

Apoio e fomento para o desenvolvimento de ambientes favoráveis para utilização do potencial de conhecimento inerente à alta
competência científica e tecnológica do Estado de São Paulo, como estímulo a novos espaços de investimentos para o
desenvolvimento socioeconômico.

241
002455468172859

FONTE DE RECURSO

MANUTENÇÃO DO ENSINO PÚBLICO TÉCNICO

650


Proposta Orçamentária 2011

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
19.572.1027.5285

GRUPO DE DESPESA

960.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

960.000
TESOURO DO ESTADO

960.000

PRODUTO:

ATENDIMENTOS REALIZADOS (unidade): 600

Descrição:

Atendimento a micros, pequenas e médias empresas por meio de unidades móveis dotadas com laboratórios expeditos visando o
aperfeiçoamento tecnológico de produtos, processos, gestão e embalagem.

AÇÃO
19.572.1027.5849

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ESTUDOS NA ÁREA DE INOVAÇÃO E COMPETITIVIDADE

1.598.616
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

1.598.616
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

PROJETOS DESENVOLVIDOS (unidade): 5

Descrição:

Execução de estudos e projetos nos temas da área de inovação e competitividade.

AÇÃO
23.693.1027.5211

GRUPO DE DESPESA

1.598.616

FONTE DE RECURSO

PROGEX - PROGRAMA DE APOIO TECNOLÓGICO À
EXPORTAÇÃO

1.040.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

1.040.000
TESOURO DO ESTADO

1.040.000

PRODUTO:

ATENDIMENTOS REALIZADOS (unidade): 150

Descrição:

Elaboração de estudos e diagnósticos técnicos e adaptação de produtos, processos e embalagens de modo a atender exigências do
mercado interno e externo.

PROGRAMA:

1033

CRIAÇÃO DE COMPETÊNCIAS TECNOLÓGICAS E ESTRATÉGICAS
AÇÃO

19.572.1033.2111

GRUPO DE DESPESA

51.000.010
FONTE DE RECURSO

AMPLIAÇÃO DA CAPACIDADE INSTALADA DOS LABORATÓRIOS

4

51.000.000
INVESTIMENTOS

1

51.000.000
TESOURO DO ESTADO

51.000.000

PRODUTO:

LABORATÓRIOS REVITALIZADOS (unidade): 2

Descrição:

Modernização, ampliação e consolidação da infraestrutura laboratorial e do parque de equipamentos do IPT em áreas prioritárias
para atendimento ao setor industrial e governamental em áreas chave.

AÇÃO
19.572.1033.2112

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

REVITALIZAÇÃO DAS COMPETÊNCIAS TECNOLÓGICAS E
ESTRATÉGICAS

10
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

10
TESOURO DO ESTADO

10

PRODUTO:

TREINAMENTOS REALIZADOS (unidade):

Descrição:

Melhoria das condições para capacitação de recursos humanos, técnica e gerencial dos institutos por meio de treinamentos e
implantação de sistemas gerenciais.

PROGRAMA:

1035

ENSINO MÉDIO - CENTRO
SOUZA" - CEETPS

ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA "PAULA

AÇÃO
12.122.1035.5852

GRUPO DE DESPESA

4.675.589
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

1

4.675.589
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

MATRÍCULAS MANTIDAS (unidade): 60.000

Descrição:

Manutenção do ensino médio considerando-se as matrículas criadas a cada ano pelo plano de expansão.

AÇÃO
12.128.1035.5620

GRUPO DE DESPESA

4.675.589

FONTE DE RECURSO

CAPACITAÇÃO DO PESSOAL DOCENTE, TÉCNICO E
ADMINISTRATIVO

200.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

200.000
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

DOCENTES E FUNCIONÁRIOS TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS CAPACITADOS (unidade): 1.147

Descrição:

Capacitação do pessoal docente, técnico e administrativo das FATECs - Faculdades de Tecnologia.

AÇÃO
12.362.1035.5757

168.119.597

FONTE DE RECURSO

MANUTENÇÃO DO ENSINO MÉDIO - CENTRO PAULA SOUZA

3

GRUPO DE DESPESA

200.000

FONTE DE RECURSO

REMUNERAÇÃO E ENCARGOS DOS PROFISSIONAIS DO
MAGISTÉRIO - ENSINO MÉDIO - FUNDEB

163.244.008
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

163.244.008
TESOURO DO ESTADO

163.244.008

PRODUTO:

PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO BENEFICIADOS (unidade): 2.500

Descrição:

Registro das despesas com os profissionais do magistério em efetivo exercício de suas atividades no ensino médio público,
vinculadas aos recursos do Fundeb - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais
da Educação.

PROGRAMA:

1036

POLÍTICAS DE IMPACTO NO DESENVOLVIMENTO

242
002455468172859

FONTE DE RECURSO

PRUMO - PROGRAMA UNIDADES MÓVEIS

5.000.020


Proposta Orçamentária 2011

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
19.572.1036.2122

GRUPO DE DESPESA

4

5.000.000
INVESTIMENTOS

1

5.000.000
TESOURO DO ESTADO

5.000.000

PRODUTO:

PROJETOS EXECUTADOS (unidade): 10

Descrição:

Fomento de ações que visem consolidar o plano estratégico que objetiva garantir a produção, transporte, distribuição e uso de
fontes alternativas de energia de maneira sustentável no Estado de São Paulo e subsidiar a elaboração do Plano Paulista de
Bioenergia do Estado.

AÇÃO
19.572.1036.2123

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ARTICULAÇÃO DA POLÍTICA DE GÁS E PETRÓLEO NO
ESTADO DE SÃO PAULO

10
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

10
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

PROJETOS ELABORADOS (unidade):

Descrição:

Apoio e subsídio de ações que visem a manutenção e expansão da matriz energética do Estado de São Paulo.

AÇÃO
19.572.1036.2125

GRUPO DE DESPESA

10

FONTE DE RECURSO

ARTICULAÇÃO PARA DESENVOLVIMENTO DO PLANO DE
LOGÍSTICA

10
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

10
TESOURO DO ESTADO

10

PRODUTO:

PROJETOS EXECUTADOS (unidade):

Descrição:

Planejamento de ações necessárias para a adequação da infraestrutura e logística de apoio ao desenvolvimento econômico e social
do Estado.

PROGRAMA:

1037

QUALIDADE DA ENGENHARIA E DA INFRAESTRUTURA PAULISTA
AÇÃO

19.572.1037.5840

GRUPO DE DESPESA

137.193.050
FONTE DE RECURSO

PESQUISA, DESENVOLVIMENTO, INOVAÇÃO E SERVIÇOS
TECNOLÓGICOS

137.193.050
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1

72.060.433

1

TESOURO DO ESTADO

45.370.000

4

PRÓPRIOS

26.690.433

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

61.632.597

1

TESOURO DO ESTADO

7.400.000

4

PRÓPRIOS

54.232.567

5

VINCULADOS FEDERAIS

4

INVESTIMENTOS

30
3.500.020

4

PRÓPRIOS

7

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

3.500.000
20

PRODUTO:

ESTUDOS REALIZADOS (unidade): 251

Descrição:

Promoção de apoio aos setores de petróleo e gás, energias renováveis (etanol, entre outros), desenvolvimento de máquinas
pesadas, transportes, desenvolvimento de novos materiais, química e infraestrutura, no sentido de melhorar a qualidade do setor
produtivo do Estado de São Paulo. Realização de ações tecnológicas específicas no apoio ao Governo do Estado de São Paulo
(eficiência na arrecadação fiscal do governo com TI); qualidade das compras públicas - BEC, de sorte a favorecer o Estado e
valorizar o cidadão que cumpre suas obrigações.

PROGRAMA:

4407

FORTALECIMENTO DA GESTÃO COM TECNOLOGIA, INFORMAÇÃO E INOVAÇÃO
AÇÃO

19.126.4407.5892

GRUPO DE DESPESA

139.224
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

1

139.224
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

RECURSOS DE TIC EM FUNCIONAMENTO (unidade): 350

Descrição:

Contratação de empresas para serviços de manutenção da estrutura de informática.

PROGRAMA:

4501

139.224

COMUNICAÇÃO SOCIAL

20

AÇÃO
19.131.4501.5576

139.224

FONTE DE RECURSO

GERENCIAMENTO DE RECURSOS DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

3

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

COMUNICAÇÃO DE AÇÕES DO GOVERNO

20
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

20
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

MATERIAIS E SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E MARKETING (unidade):

Descrição:

Desenvolvimento das ações de comunicação pelos órgãos da administração estadual sob a orientação do SICOM - Sistema de
Comunicação do Governo do Estado de São Paulo, abrangendo: publicidade legal e institucional, documentação e informações,
serviços à comunidade, modernização do serviço público, defesa da cidadania, mobilização social, divulgação das ações e
projetos especiais de interesse público.

PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES

243
002455468172859

FONTE DE RECURSO

APOIO À ARTICULAÇÃO DA POLÍTICA DE BIOENERGIA DO
ESTADO DE SÃO PAULO

20


Proposta Orçamentária 2011

Governo do Estado de São Paulo

- Formular políticas e implementar ações de competência do Estado em matéria de desenvolvimento
econômico e ciência e tecnologia, com vista a:
. geração de trabalho e renda;
. redução das desigualdades regionais e harmonização do desenvolvimento;
. articulação dos fatores de produção;
. aumento da competitividade da economia paulista;
. incremento do comércio exterior e das relações internacionais;
. fortalecimento dos arranjos produtivos locais e das micro, pequenas e médias empresas;
. atração de investimentos;
. formação de recursos humanos no âmbito do ensino profissional, em todos os seus níveis;
. estímulo à produção de conhecimento e à pesquisa científica e tecnológica;
. estímulo à inovação tecnológica.

- Coordenar o Sistema Paulista de Parques Tecnológicos.

244
002455468172859


Proposta Orçamentária 2011

Governo do Estado de São Paulo

#210001 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 10000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
UNIDADE: 10001 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL

239.800.311

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA
0001 - PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA
0100 - SUPORTE ADMINISTRATIVO
0102 - OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM COMPLEMENTAÇÃO
1015 - DESENVOLVIMENTO LOCAL
1018 - COMÉRCIO EXTERIOR E COMPETITIVIDADE INTERNACIONAL
1026 - GESTÃO DA POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
1027 - INOVAÇÃO PARA A COMPETITIVIDADE
1036 - POLÍTICAS DE IMPACTO NO DESENVOLVIMENTO
4407 - FORTALECIMENTO DA GESTÃO COM TECNOLOGIA, INFORMAÇÃO E INOVAÇÃO
4501 - COMUNICAÇÃO SOCIAL

51.000.020
111.731.327
10.430.766
21.207.655
535.000
11.461.214
28.295.075
5.000.020
139.224
10

FUNÇÃO
12 - EDUCAÇÃO
19 - CIÊNCIA E TECNOLOGIA
23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS

29.481.787
208.743.524
1.575.000

SUBFUNÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
131 - COMUNICAÇÃO SOCIAL
273 - PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR
572 - DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E ENGENHARIA
661 - PROMOÇÃO INDUSTRIAL
693 - COMÉRCIO EXTERIOR
846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

FONTE DE RECURSO
1

2

5

7

TESOURO DO ESTADO
VINCULADOS ESTADUAIS
VINCULADOS FEDERAIS
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
TOTAL

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

82.249.540
139.224
33.915
10.430.766
99.086.869
16.803.210
1.575.000
29.481.787
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

24.928.976

35.000.040

650.000
2.000.000

650
13.392.000

20

223.448.931
308.710
650.650
15.392.020

27.578.976

48.392.690

51.000.020

239.800.311

112.519.915
308.710

112.828.625

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

51.000.000

TOTAL

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental para os regimes próprios de previdência dos servidores públicos e dos
militares administrados pela SPPREV.

DOTAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

0001

PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA

51.000.020

AÇÃO
19.572.0001.1852

GRUPO DE DESPESA

51.000.020

5

INVERSÕES FINANCEIRAS

51.000.020

1

TESOURO DO ESTADO

7

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

PROGRAMA:

0100

SUPORTE ADMINISTRATIVO
GRUPO DE DESPESA

20

FONTE DE RECURSO

OBRIGAÇÕES DO ESTADO PELA INCORPORAÇÃO DE INST.
ISOLADAS PELAS UNIVERSIDADES

29.481.787
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1
PRODUTO:

51.000.000

111.731.327

AÇÃO
12.846.0100.5690

29.481.787
TESOURO DO ESTADO

INSTITUIÇÕES INCORPORADAS (unidade): 1

245
002455468172859

FONTE DE RECURSO

SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DO INSTITUTO DE PESQUISAS
TECNOLÓGICAS DO EST. DE SP - IPT

29.481.787


Proposta Orçamentária 2011

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
19.122.0100.5272

GRUPO DE DESPESA

82.249.540
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

TESOURO DO ESTADO

1

9.333.468
TESOURO DO ESTADO

0102

OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM COMPLEMENTAÇÃO
AÇÃO

19.273.0102.4781

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO
10.430.766

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

10.430.766

1

TESOURO DO ESTADO

2

VINCULADOS ESTADUAIS

10.122.056
308.710

INATIVOS ATENDIDOS (unidade): 259

PROGRAMA:

1015

DESENVOLVIMENTO LOCAL

21.207.655

AÇÃO
19.572.1015.4394

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

APOIO TECNOLÓGICO AOS MUNICÍPIOS - PATEM

1.472.823
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1
PRODUTO:

9.333.468

10.430.766

COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES LEI
200/74 - IPT

1

PRODUTO:

72.916.072

UNIDADES ADMINISTRADAS (unidade): 1

PROGRAMA:

1.472.823
TESOURO DO ESTADO

1.472.823

LAUDOS, PARECERES E RELATÓRIOS TÉCNICOS (unidade): 40

AÇÃO
19.572.1015.5992

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

APOIO AO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

3.502.822
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

3.502.822

1

TESOURO DO ESTADO

2.852.822

5

VINCULADOS FEDERAIS

650.000

PRODUTO:

PROJETOS IMPLEMENTADOS (unidade): 1

AÇÃO
19.661.1015.5239

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

FOMENTO E APOIO AOS ARRANJOS PRODUTIVOS LOCAIS

16.232.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

2.840.000

1

TESOURO DO ESTADO

7

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

4

INVESTIMENTOS

7
PRODUTO:

GRUPO DE DESPESA

10
INVESTIMENTOS

1

10
TESOURO DO ESTADO

10

AÇÕES DE SUPORTE E FOMENTO (unidade):

PROGRAMA:

1018

COMÉRCIO EXTERIOR E COMPETITIVIDADE INTERNACIONAL
AÇÃO

23.693.1018.5208

GRUPO DE DESPESA

535.000
FONTE DE RECURSO

PROMOÇÃO E SUPORTE A NEGÓCIOS INTERNACIONAIS

535.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

535.000
TESOURO DO ESTADO

535.000

PROJETOS DE CAPACITAÇÃO E PROMOÇÃO (unidade): 2

PROGRAMA:

1026

GESTÃO DA POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
INOVAÇÃO
AÇÃO

19.131.1026.5846

GRUPO DE DESPESA

11.461.214

FONTE DE RECURSO

PLANO DE DIVULGAÇÃO DAS POLÍTICAS DE
DESENVOLVIMENTO

33.905
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1
PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

APOIO ÀS INCUBADORAS

4

PRODUTO:

13.392.000

PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO PRODUTIVO (unidade): 12

AÇÃO

PRODUTO:

840.000
2.000.000
13.392.000

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

19.661.1015.5991

33.905
TESOURO DO ESTADO

AÇÕES DE COMUNICAÇÃO (unidade): 6

246
002455468172859

72.916.072

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

APOIO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO

33.905


Proposta Orçamentária 2011

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
19.572.1026.5847

GRUPO DE DESPESA

10.856.109
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

INVESTIMENTOS

1

TESOURO DO ESTADO

AÇÃO

GRUPO DE DESPESA

571.200
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

1

TESOURO DO ESTADO

1027

INOVAÇÃO PARA A COMPETITIVIDADE
AÇÃO

19.572.1027.1929

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO
10

INVESTIMENTOS

1

10
TESOURO DO ESTADO

AÇÃO

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

SISTEMA PAULISTA DE PARQUES TECNOLÓGICOS

24.696.449
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

4.695.779
TESOURO DO ESTADO

4

INVESTIMENTOS
TESOURO DO ESTADO

5

VINCULADOS FEDERAIS

AÇÃO

GRUPO DE DESPESA

960.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

1

960.000
TESOURO DO ESTADO

960.000

ATENDIMENTOS REALIZADOS (unidade): 600

AÇÃO
19.572.1027.5849

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ESTUDOS NA ÁREA DE INOVAÇÃO E COMPETITIVIDADE

1.598.616
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

1.598.616
TESOURO DO ESTADO

1.598.616

PROJETOS DESENVOLVIDOS (unidade): 5

AÇÃO
23.693.1027.5211

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

PROGEX - PROGRAMA DE APOIO TECNOLÓGICO À
EXPORTAÇÃO

1.040.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

1.040.000
TESOURO DO ESTADO

1.040.000

ATENDIMENTOS REALIZADOS (unidade): 150

PROGRAMA:

1036

POLÍTICAS DE IMPACTO NO DESENVOLVIMENTO
AÇÃO

19.572.1036.2122

GRUPO DE DESPESA

5.000.020
FONTE DE RECURSO

APOIO À ARTICULAÇÃO DA POLÍTICA DE BIOENERGIA DO
ESTADO DE SÃO PAULO

4

5.000.000
INVESTIMENTOS

1

5.000.000
TESOURO DO ESTADO

5.000.000

PROJETOS EXECUTADOS (unidade): 10

AÇÃO
19.572.1036.2123

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ARTICULAÇÃO DA POLÍTICA DE GÁS E PETRÓLEO NO
ESTADO DE SÃO PAULO

10
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1
PRODUTO:

650

FONTE DE RECURSO

PRUMO - PROGRAMA UNIDADES MÓVEIS

3

PRODUTO:

20.000.020

PARQUES TECNOLÓGICOS IMPLANTADOS (unidade): 5

19.572.1027.5285

PRODUTO:

4.695.779
20.000.670

1

PRODUTO:

10

EMPRESAS ATENDIDAS (unidade):

19.572.1027.5204

PRODUTO:

571.200

28.295.075

PROJETOS DO FUNDO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO
CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO - FUNCET

4

10
TESOURO DO ESTADO

PROJETOS ELABORADOS (unidade):

247
002455468172859

571.200

INVESTIDORES ATENDIDOS (unidade): 40

PROGRAMA:

PRODUTO:

10.000.000

FONTE DE RECURSO

ASSISTÊNCIA E APOIO AO INVESTIDOR

3

PRODUTO:

856.109
10.000.000

PROJETOS EXECUTADOS (unidade): 10

19.661.1026.5848

PRODUTO:

856.109
TESOURO DO ESTADO

4
PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

APOIO À POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO, CIÊNCIA,
TECNOLOGIA E INOVAÇÃO

10


Proposta Orçamentária 2011

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
19.572.1036.2125

GRUPO DE DESPESA

10
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1
PRODUTO:

TESOURO DO ESTADO

4407

FORTALECIMENTO DA GESTÃO COM TECNOLOGIA, INFORMAÇÃO E INOVAÇÃO
AÇÃO

19.126.4407.5892

GRUPO DE DESPESA

139.224

139.224
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

1

139.224
TESOURO DO ESTADO

139.224

RECURSOS DE TIC EM FUNCIONAMENTO (unidade): 350

PROGRAMA:

4501

COMUNICAÇÃO SOCIAL

10

AÇÃO
19.131.4501.5576

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

COMUNICAÇÃO DE AÇÕES DO GOVERNO

10
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

10
TESOURO DO ESTADO

MATERIAIS E SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E MARKETING (unidade):

248
002455468172859

10

FONTE DE RECURSO

GERENCIAMENTO DE RECURSOS DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

3

PRODUTO:

10

PROJETOS EXECUTADOS (unidade):

PROGRAMA:

PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

ARTICULAÇÃO PARA DESENVOLVIMENTO DO PLANO DE
LOGÍSTICA

10


Proposta Orçamentária 2011

Governo do Estado de São Paulo

#210063 - CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOL PAULA SOUZA -CEETPS#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 10000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
UNIDADE: 10063 - CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOL PAULA SOUZA
-CEETPS
ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL

1.245.534.184

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA
1023 - ENSINO PÚBLICO TECNOLÓGICO
1024 - ENSINO PÚBLICO TÉCNICO
1035 - ENSINO MÉDIO - CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA "PAULA SOUZA" - CEETPS
4501 - COMUNICAÇÃO SOCIAL

108.482.531
968.932.046
168.119.597
10

FUNÇÃO
12 - EDUCAÇÃO
19 - CIÊNCIA E TECNOLOGIA

1.245.534.174
10

SUBFUNÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
131 - COMUNICAÇÃO SOCIAL
362 - ENSINO MÉDIO
363 - ENSINO PROFISSIONAL
364 - ENSINO SUPERIOR

FONTE DE RECURSO
1

4

5

TESOURO DO ESTADO
PRÓPRIOS
VINCULADOS FEDERAIS
TOTAL

4.675.589
600.000
10
163.244.008
968.732.046
108.282.531

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

760.936.392
4.000.000

271.472.452
1.125.280
60

208.000.000

1.240.408.844
5.125.280
60

764.936.392

272.597.792

208.000.000

1.245.534.184

TOTAL

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental para os regimes próprios de previdência dos servidores públicos e dos
militares administrados pela SPPREV.

DOTAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

1023

ENSINO PÚBLICO TECNOLÓGICO

108.482.531

AÇÃO
12.128.1023.5620

GRUPO DE DESPESA

200.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

200.000
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

DOCENTES E FUNCIONÁRIOS TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS CAPACITADOS (unidade): 550

Descrição:

Capacitação do pessoal docente, técnico e administrativo das FATECs - Faculdades de Tecnologia.

AÇÃO
12.364.1023.1515

GRUPO DE DESPESA

93.170.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

1

2.000.000
TESOURO DO ESTADO

4

INVESTIMENTOS

1
MATRÍCULAS AMPLIADAS (unidade): 14.000

Descrição:

Ampliação da oferta de matrículas.

AÇÃO
12.364.1023.5290

GRUPO DE DESPESA

2.000.000
91.170.000

TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

200.000

FONTE DE RECURSO

EXPANSÃO DO ENSINO PÚBLICO TECNOLÓGICO

3

91.170.000

FONTE DE RECURSO

MANUTENÇÃO DO ENSINO PÚBLICO TECNOLÓGICO

15.112.531
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

15.112.531
TESOURO DO ESTADO

15.112.531

PRODUTO:

MATRÍCULAS MANTIDAS (unidade): 55.500

Descrição:

Manutenção do ensino público tecnológico de qualidade, considerando-se as matrículas criadas a cada ano pelo plano de expansão.

PROGRAMA:

1024

ENSINO PÚBLICO TÉCNICO

968.932.046

249
002455468172859

FONTE DE RECURSO

CAPACITAÇÃO DO PESSOAL DOCENTE, TÉCNICO E
ADMINISTRATIVO


Proposta Orçamentária 2011

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
12.128.1024.5620

GRUPO DE DESPESA

200.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

200.000
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

DOCENTES E FUNCIONÁRIOS TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS CAPACITADOS (unidade): 3.727

Descrição:

Capacitação do pessoal docente, técnico e administrativo das FATECs - Faculdades de Tecnologia.

AÇÃO
12.363.1024.2226

GRUPO DE DESPESA

226.830.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

1

110.000.000
TESOURO DO ESTADO

4

INVESTIMENTOS

1
MATRÍCULAS AMPLIADAS (unidade): 35.000

Descrição:

Ampliação da oferta de matrículas.

AÇÃO
12.363.1024.5292

GRUPO DE DESPESA

741.427.434
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

601.692.384

1

TESOURO DO ESTADO

4

PRÓPRIOS
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

TESOURO DO ESTADO

4

PRÓPRIOS

5

VINCULADOS FEDERAIS

PRODUTO:

MATRÍCULAS MANTIDAS (unidade): 175.300

Descrição:

Manutenção do ensino público técnico, considerando-se as matrículas criadas a cada ano pelo plano de expansão.

AÇÃO

GRUPO DE DESPESA

1
PESSOAS CAPACITADAS (unidade): 12.000

Descrição:

Oferecimento de cursos profissionalizantes de nível básico.

ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA "PAULA

AÇÃO

GRUPO DE DESPESA

1

168.119.597

4.675.589
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

MATRÍCULAS MANTIDAS (unidade): 60.000

Descrição:

Manutenção do ensino médio considerando-se as matrículas criadas a cada ano pelo plano de expansão.

AÇÃO

474.612

4.675.589
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

GRUPO DE DESPESA

4.675.589

FONTE DE RECURSO

CAPACITAÇÃO DO PESSOAL DOCENTE, TÉCNICO E
ADMINISTRATIVO

200.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

200.000
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

DOCENTES E FUNCIONÁRIOS TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS CAPACITADOS (unidade): 1.147

Descrição:

Capacitação do pessoal docente, técnico e administrativo das FATECs - Faculdades de Tecnologia.

AÇÃO
12.362.1035.5757

60

FONTE DE RECURSO

MANUTENÇÃO DO ENSINO MÉDIO - CENTRO PAULA SOUZA

3

12.128.1035.5620

1.125.280

474.612
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

12.122.1035.5852

138.609.710

474.612
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

ENSINO MÉDIO - CENTRO
SOUZA" - CEETPS

4.000.000

FONTE DE RECURSO

FORMAÇÃO INICIAL E CONTINUADA DE TRABALHADORES

1035

597.692.384

139.735.050

1

PROGRAMA:

116.830.000

FONTE DE RECURSO

MANUTENÇÃO DO ENSINO PÚBLICO TÉCNICO

1

12.363.1024.5845

110.000.000
116.830.000

TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

200.000

FONTE DE RECURSO

EXPANSÃO DE MATRÍCULAS NO ENSINO PÚBLICO TÉCNICO

3

GRUPO DE DESPESA

200.000

FONTE DE RECURSO

REMUNERAÇÃO E ENCARGOS DOS PROFISSIONAIS DO
MAGISTÉRIO - ENSINO MÉDIO - FUNDEB

163.244.008
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

163.244.008
TESOURO DO ESTADO

163.244.008

PRODUTO:

PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO BENEFICIADOS (unidade): 2.500

Descrição:

Registro das despesas com os profissionais do magistério em efetivo exercício de suas atividades no ensino médio público,
vinculadas aos recursos do Fundeb - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais
da Educação.

PROGRAMA:

4501

COMUNICAÇÃO SOCIAL

10

250
002455468172859

FONTE DE RECURSO

CAPACITAÇÃO DO PESSOAL DOCENTE, TÉCNICO E
ADMINISTRATIVO


Proposta Orçamentária 2011

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
19.131.4501.5576

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

COMUNICAÇÃO DE AÇÕES DO GOVERNO

10
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

10
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

MATERIAIS E SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E MARKETING (unidade):

Descrição:

Desenvolvimento das ações de comunicação pelos órgãos da administração estadual sob a orientação do SICOM - Sistema de
Comunicação do Governo do Estado de São Paulo, abrangendo: publicidade legal e institucional, documentação e informações,
serviços à comunidade, modernização do serviço público, defesa da cidadania, mobilização social, divulgação das ações e
projetos especiais de interesse público.

10

PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
- Ministrar cursos conducentes à formação de tecnólogos;
- Formar pessoal docente destinado ao ensino nos cursos de formação de tecnólogos e de ensino
profissionalizante em seus vários ramos, graus e ciclos;
- Realizar e promover cursos de graduação, pós-graduação, estágios e programas nos variados setores das
atividades produtivas, que possibilitem o contínuo aperfeiçoamento profissional e aprimoramento da
formação técnica, cultural, moral e cívica.

251
002455468172859


Proposta Orçamentária 2011

Governo do Estado de São Paulo

#210091 - INSTITUTO DE PESQUISAS TECNOLÓGICAS - IPT#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 10000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
UNIDADE: 10091 - INSTITUTO DE PESQUISAS TECNOLÓGICAS - IPT
ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL

191.056.060

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA
0000 - ENCARGOS GERAIS
1033 - CRIAÇÃO DE COMPETÊNCIAS TECNOLÓGICAS E ESTRATÉGICAS
1037 - QUALIDADE DA ENGENHARIA E DA INFRAESTRUTURA PAULISTA

2.863.000
51.000.010
137.193.050

FUNÇÃO
19 - CIÊNCIA E TECNOLOGIA

191.056.060

SUBFUNÇÃO
572 - DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E ENGENHARIA
846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

FONTE DE RECURSO
1

4

5

7

TESOURO DO ESTADO
PRÓPRIOS
VINCULADOS FEDERAIS
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
TOTAL

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

188.193.060
2.863.000
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

45.370.000
26.690.433

7.400.010
57.095.567
30

51.000.000
3.500.000
20

103.770.010
87.286.000
30
20

72.060.433

64.495.607

54.500.020

191.056.060

TOTAL

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental para os regimes próprios de previdência dos servidores públicos e dos
militares administrados pela SPPREV.

DOTAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

0000

ENCARGOS GERAIS

2.863.000

AÇÃO
19.846.0000.4836

GRUPO DE DESPESA

2.863.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
4
Descrição:

2.863.000
PRÓPRIOS

2.863.000

Pagamento de precatórios nos termos da legislação vigente; cumprimento de sentenças judiciais em julgado de pequeno valor (CF,
Art.100, §3º); cumprimento de decisões judiciais proferidas em mandados de segurança e medidas cautelares e outros encargos e
despesas judiciais.

PROGRAMA:

1033

CRIAÇÃO DE COMPETÊNCIAS TECNOLÓGICAS E ESTRATÉGICAS
AÇÃO

19.572.1033.2111

51.000.010

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

AMPLIAÇÃO DA CAPACIDADE INSTALADA DOS LABORATÓRIOS

4

51.000.000
INVESTIMENTOS

1

51.000.000
TESOURO DO ESTADO

51.000.000

PRODUTO:

LABORATÓRIOS REVITALIZADOS (unidade): 2

Descrição:

Modernização, ampliação e consolidação da infraestrutura laboratorial e do parque de equipamentos do IPT em áreas prioritárias
para atendimento ao setor industrial e governamental em áreas chave.

AÇÃO
19.572.1033.2112

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

REVITALIZAÇÃO DAS COMPETÊNCIAS TECNOLÓGICAS E
ESTRATÉGICAS

10
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

10
TESOURO DO ESTADO

10

PRODUTO:

TREINAMENTOS REALIZADOS (unidade):

Descrição:

Melhoria das condições para capacitação de recursos humanos, técnica e gerencial dos institutos por meio de treinamentos e
implantação de sistemas gerenciais.

PROGRAMA:

1037

QUALIDADE DA ENGENHARIA E DA INFRAESTRUTURA PAULISTA

252
002455468172859

FONTE DE RECURSO

PAGAMENTO DE AÇÕES INDENIZATÓRIAS - ADMINISTRAÇÃO
INDIRETA

137.193.050


Proposta Orçamentária 2011

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
19.572.1037.5840

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

PESQUISA, DESENVOLVIMENTO, INOVAÇÃO E SERVIÇOS
TECNOLÓGICOS

137.193.050
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1

72.060.433

1

TESOURO DO ESTADO

45.370.000

4

PRÓPRIOS

26.690.433

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

61.632.597

1

TESOURO DO ESTADO

7.400.000

4

PRÓPRIOS

54.232.567

5

VINCULADOS FEDERAIS

4

INVESTIMENTOS

30
3.500.020

4

PRÓPRIOS

7

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

3.500.000

ESTUDOS REALIZADOS (unidade): 251

Descrição:

Promoção de apoio aos setores de petróleo e gás, energias renováveis (etanol, entre outros), desenvolvimento de máquinas
pesadas, transportes, desenvolvimento de novos materiais, química e infraestrutura, no sentido de melhorar a qualidade do setor
produtivo do Estado de São Paulo. Realização de ações tecnológicas específicas no apoio ao Governo do Estado de São Paulo
(eficiência na arrecadação fiscal do governo com TI); qualidade das compras públicas - BEC, de sorte a favorecer o Estado e
valorizar o cidadão que cumpre suas obrigações.

PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
- Atender a demanda de ciência e tecnologia dos setores público e privado, bem como contribuir para o
desenvolvimento do conhecimento científico e tecnológico, cabendo-lhe:
. executar projetos de pesquisa e de desenvolvimento científico e tecnológico; dar apoio técnico ao
desenvolvimento da engenharia e da indústria;
. formar e desenvolver equipes de pesquisa capazes de contribuir para o equacionamento e a solução de
problemas de tecnologia industrial do Estado e do País;
. colaborar e desenvolver programas de especialização de técnicos diplomados pela Universidade de São
Paulo e por outras instituições de ensino superior, em áreas de interesse da ciência e tecnologia;
. celebrar convênios ou contratos com pessoas físicas ou jurídicas, de direito público ou privado,
nacionais e estrangeiras; prestar serviços a órgãos e entidades dos setores público e privado;
. explorar, direta ou indiretamente, os resultados das pesquisas realizadas;
patentes; ceder o uso de patentes e de outros direitos;

requerer o registro de

. editar e publicar trabalhos técnicos, na forma de boletins, revistas e livros.

253
002455468172859

20

PRODUTO:


Proposta Orçamentária 2011

Governo do Estado de São Paulo

#112000 - SECRETARIA DA CULTURA#1

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 12000 - SECRETARIA DA CULTURA

1.000.131.947

RESUMO DO ÓRGÃO
PROGRAMA
1201 - FOMENTO E DIFUSÃO CULTURAL
1203 - FORMAÇÃO ARTÍSTICA
1206 - RÁDIO E TV EDUCATIVAS
1207 - FÁBRICAS DE CULTURA - PROGRAMA PARA INCLUSÃO SOCIAL
1213 - GESTÃO DE RECURSOS DA SECRETARIA DA CULTURA
1214 - MUSEUS
1215 - PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL
4501 - COMUNICAÇÃO SOCIAL

379.286.610
155.480.003
220.152.360
45.119.010
42.113.874
157.896.000
84.080
10

FUNÇÃO
13 - CULTURA

1.000.131.947

SUBFUNÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
131 - COMUNICAÇÃO SOCIAL
391 - PATRIMÔNIO HISTÓRICO,ARTIST. E ARQUEOLÓGICO
392 - DIFUSÃO CULTURAL

111.605.924
1.771.956
52.176
10
157.980.080
728.721.801

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
12001 - SECRETARIA DA CULTURA
12045 - FUND.PADRE ANCHIETA-C.PTA.RÁDIO TV EDUCATIVAS
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

FONTE DE RECURSO
1

2

3

4

5

7

TESOURO DO ESTADO
VINCULADOS ESTADUAIS
FUNDO ESPECIAL DE DESPESA
PRÓPRIOS
VINCULADOS FEDERAIS
OPERAÇÕES DE CRÉDITO

72.993.073

TOTAL

121.849.303

779.979.587
220.152.360

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

48.856.230

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

465.257.694
21.000
1.959.920
86.543.900
9.600.070
10

132.000.020

2.400.030
180.400.000

670.250.787
21.000
2.059.920
135.400.130
12.000.100
180.400.010

563.382.594

314.900.050

1.000.131.947

100.000

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental para os regimes próprios de previdência dos servidores públicos e dos
militares administrados pela SPPREV.

DOTAÇÃO DO ÓRGÃO
PROGRAMA:

1201

FOMENTO E DIFUSÃO CULTURAL

379.286.610

AÇÃO
13.392.1201.1986

GRUPO DE DESPESA

25.000.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

25.000.000
TESOURO DO ESTADO

25.000.000

PRODUTO:

PROJETOS PATROCINADOS (unidade): 420

Descrição:

Financiamento de atividades culturais, em conformidade com a Lei nº 12.268/06, nos segmentos de cinema, televisão, literatura,
artes visuais, fotografia, teatro, novas mídias, hip-hop, cultura de raiz, quilombos, indígenas, dança e circo.

AÇÃO
13.392.1201.2235

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

COMPLEXO CULTURAL LUZ - TEATRO DA DANÇA

205.400.000

4

INVESTIMENTOS

205.400.000

1

TESOURO DO ESTADO

40.000.000

7

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

165.400.000

PRODUTO:

OBRA REALIZADA (%): 10

Descrição:

Construção de espaço cultural adequado às exigências de espetáculos de dança, música e teatro, para dar vazão a contingentes
maiores de público e a preços acessíveis. Abrigará um teatro para dança e ópera, um teatro destinado à música de câmara e peças
teatrais, uma sala experimental com palco reversível, a sede da São Paulo Companhia de Dança, as novas instalações da Tom
Jobim-Escola de Música do Estado de São Paulo, uma escola de dança, salas de ensaio para companhias residentes, biblioteca,
estúdios, auditório, áreas administrativas, espaço para café, praça de convivência e estacionamento.

AÇÃO
13.392.1201.2304

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

PONTOS DE CULTURA

10

4

INVESTIMENTOS

1

10
TESOURO DO ESTADO

10

PRODUTO:

PROJETOS PREMIADOS (unidade):

Descrição:

Concessão de apoio na forma de prêmio, por meio de repasse de recursos financeiros do programa mais cultura, pontos de
cultura, para projetos culturais que desenvolvam ações continuadas em pelo menos uma das áreas de culturas populares, grupos
étnico-culturais, patrimônio material, audiovisual e radiodifusão, culturas digitais, gestão e formação cultural, pensamento e
memória, expressões artísticas, e/ou ações transversais.

254
002455468172859

FONTE DE RECURSO

PROGRAMA DE AÇÃO CULTURAL


Proposta Orçamentária 2011

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
13.392.1201.4736

GRUPO DE DESPESA

43.400.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

43.400.000
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

APRESENTAÇÕES REALIZADAS (unidade): 128

Descrição:

Apresentações da Orquestra Sinfônica do Estado de São Paulo - OSESP e manutenção da Sala São Paulo.

AÇÃO
13.392.1201.5441

GRUPO DE DESPESA

43.400.000

FONTE DE RECURSO

DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS CULTURAIS VINCULADOS À
LOTERIA DA CULTURA

20
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

10
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3
4

10

INVESTIMENTOS

10
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3
PRODUTO:

PROJETOS FINANCIADOS (unidade):

Descrição:

Apoio a projetos culturais com recursos financeiros gerados pela Loteria da Cultura.

AÇÃO
13.392.1201.5450

GRUPO DE DESPESA

10

FONTE DE RECURSO

PRÊMIO ESTÍMULO À PRODUÇÃO CULTURAL

700.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

700.000
TESOURO DO ESTADO

700.000

PRODUTO:

PRÊMIOS CONCEDIDOS (unidade): 22

Descrição:

Concessão de prêmio estímulo na forma de recursos financeiros contemplando trabalhos nas categorias de cinema, vídeo,
fotografia, teatro, dança, música, literatura, cd-rom, programas radiofônicos e televisão comunitária, em várias categorias,
mediante concursos.

AÇÃO
13.392.1201.5706

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ATIVIDADE CULTURAL EM PARCERIA COM MUNICÍPIOS E
ENTIDADES

15.442.098
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

13.042.098

1

TESOURO DO ESTADO

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

859.910

5

VINCULADOS FEDERAIS

7.200.000

4

INVESTIMENTOS

5

4.982.188

2.400.000
VINCULADOS FEDERAIS

2.400.000

PRODUTO:

PROJETOS REALIZADOS (unidade): 8

Descrição:

Realização de projetos e distribuição de instrumentos musicais no interior e comunidades carentes da capital em parceria com
prefeituras, subprefeituras e entidades culturais.

AÇÃO
13.392.1201.5709

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

DIFUSÃO CULTURAL

53.044.422
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

1.364.422
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

1.364.422
51.680.000

TESOURO DO ESTADO

51.680.000

PRODUTO:

PROJETOS REALIZADOS (unidade): 13

Descrição:

Supervisão, administração e estabelecimento de calendários de atividades e manutenção e adequação dos equipamentos: Teatro
Sérgio Cardoso, Teatro São Pedro, Auditório Cláudio Santoro, Teatro Maestro Francisco Paulo Russo e Centro Cultural de Estudos
Superiores Authos Pagano. Realização dos projetos Virada Cultural, Revelando São Paulo, Mapa Cultural Paulista, Ademar Guerra e
Projeto Reviver.

AÇÃO
13.392.1201.5710

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

CAMPANHA VÁ AO CINEMA E AO TEATRO

8.500.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

8.500.000
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

INGRESSOS UTILIZADOS (unidade): 2.500.000

Descrição:

Disponibilização de ingressos a preços populares ou gratuitos.

AÇÃO
13.392.1201.5958

GRUPO DE DESPESA

8.500.000

FONTE DE RECURSO

COMPANHIA DE DANÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

18.000.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

18.000.000
TESOURO DO ESTADO

18.000.000

PRODUTO:

ATIVIDADES REALIZADAS (unidade): 30

Descrição:

Formação e manutenção de um corpo permanente de bailarinos e coreógrafos para o desenvolvimento da expressão artística da
dança.

255
002455468172859

FONTE DE RECURSO

ORQUESTRA SINFÔNICA DO ESTADO DE SÃO PAULO


Proposta Orçamentária 2011

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
13.392.1201.5979

GRUPO DE DESPESA

9.800.060
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

9.800.050

1

TESOURO DO ESTADO

7.400.000

5

VINCULADOS FEDERAIS

2.400.050

4

INVESTIMENTOS

5

10
VINCULADOS FEDERAIS

10

PRODUTO:

BIBLIOTECAS ATENDIDAS (unidade): 120

Descrição:

Capacitação de profissionais e informatização dos serviços existentes, estendendo esse processo às bibliotecas públicas
municipais, viabilizando a sistematização gradativa das mesmas. Realização da atividade " São Paulo um Estado de Leitores".

PROGRAMA:

1203

FORMAÇÃO ARTÍSTICA

155.480.003

AÇÃO
13.392.1203.2012

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

CONSTRUÇÃO DO ALOJAMENTO DE CAMPOS DO JORDÃO

12.000.000

4

INVESTIMENTOS

1

12.000.000
TESOURO DO ESTADO

12.000.000

PRODUTO:

OBRAS REALIZADAS (%): 17

Descrição:

Adaptação do espaço onde é realizado anualmente o Festival de Inverno de Campos do Jordão com a ampliação dos alojamentos
destinados à acomodação dos músicos e das salas de aula.

AÇÃO
13.392.1203.2278

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ESPAÇO CULTURAL BELÉM -TATUAPÉ

10

4

INVESTIMENTOS

1

10
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

CENTRO CULTURAL IMPLANTADO (%):

Descrição:

Implantação de um centro cultural no Parque Belém-Tatuapé para a população paulista.

AÇÃO
13.392.1203.4779

GRUPO DE DESPESA

10

FONTE DE RECURSO

PROJETO GURI

71.052.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

71.052.000
TESOURO DO ESTADO

71.052.000

PRODUTO:

PESSOAS ATENDIDAS (unidade): 45.000

Descrição:

Implantação e manutenção de polos para o ensino de instrumentos de cordas, percussão, sopro e coral para a população na faixa
etária de 08 a 18 anos.

AÇÃO
13.392.1203.5469

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

OFICINAS CULTURAIS

20.637.454
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

637.454
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

637.454
20.000.000

TESOURO DO ESTADO

20.000.000

PRODUTO:

HORAS-ATIVIDADES REALIZADAS (h): 31.370

Descrição:

Promoção de cursos de formação e difusão nas diversas linguagens artísticas, implantação e manutenção da Escola Paulista de
Dança e do Centro Paulista de Hip-Hop.

AÇÃO
13.392.1203.5691

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

TOM JOBIM ESCOLA DE MÚSICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

18.840.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

18.840.000
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

PESSOAS ATENDIDAS (unidade): 55.000

Descrição:

Desenvolvimento de atividades de formação e difusão. Realização do Festival de Inverno de Campos do Jordão.

AÇÃO
13.392.1203.5692

GRUPO DE DESPESA

23.250.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

1

23.250.000
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

PESSOAS ATENDIDAS (unidade): 92.000

Descrição:

Desenvolvimento das atividades de formação musical de excelência e de difusão artística.

AÇÃO
13.392.1203.5721

18.840.000

FONTE DE RECURSO

CONSERVATÓRIO DE TATUÍ

3

GRUPO DE DESPESA

23.250.000

FONTE DE RECURSO

FORMAÇÃO ARTÍSTICA E INCLUSÃO SOCIAL

540.539
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

540.539
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

ATIVIDADES REALIZADAS (unidade): 14

Descrição:

Desenvolvimento de ações artísticas (seminários, oficinas e workshops) para a população paulista.

256
002455468172859

FONTE DE RECURSO

BIBLIOTECAS PÚBLICAS

540.539


Proposta Orçamentária 2011

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
13.392.1203.5722

GRUPO DE DESPESA

1.160.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

1.160.000
TESOURO DO ESTADO

1.160.000

PRODUTO:

ATIVIDADES REALIZADAS (unidade): 10

Descrição:

Realização de oficinas, seminários, publicações e exposições sobre os temas da multiculturalidade e da diversidade.

AÇÃO
13.392.1203.5976

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ESCOLA DE ARTES CÊNICAS-ESCOLA DA PRAÇA

8.000.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

8.000.000
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

ESCOLA DE TEATRO IMPLEMENTADA (%): 10

Descrição:

Implementação de uma escola de teatro para a população paulista.

PROGRAMA:

1206

RÁDIO E TV EDUCATIVAS

8.000.000

220.152.360

AÇÃO
13.122.1206.5459

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

APOIO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO

111.605.924
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

53.623.122
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

53.623.122
57.982.802

1

TESOURO DO ESTADO

15.573.068

4

PRÓPRIOS

42.409.734

PRODUTO:

UNIDADE ADMINISTRADA (unidade): 1

Descrição:

Administração e controle dos recursos humanos, financeiros e materiais da Fundação Padre Anchieta.

AÇÃO
13.392.1206.1028

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

IMPLANTAÇÃO DE RÁDIO E TV DIGITAL

3.555.755

4

INVESTIMENTOS

1

3.555.755
TESOURO DO ESTADO

3.555.755

PRODUTO:

TECNOLOGIA DIGITAL IMPLANTADA (%): 31

Descrição:

Transição progressiva para a tecnologia digital das emissoras de rádio e televisão da Fundação Padre Anchieta, incluindo as
instalações de equipamentos de produção, gravação, edição, exibição, transmissão e arquivo.

AÇÃO
13.392.1206.1767

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

AMPLIAÇÃO DA REDE DE TRANSMISSÃO DE RÁDIO E TV
EDUCATIVAS

2.220.074

4

INVESTIMENTOS

1

2.220.074
TESOURO DO ESTADO

2.220.074

PRODUTO:

REDE DE TRANSMISSÃO ADEQUADA (%): 24

Descrição:

Adequação e transição para a tecnologia digital da rede às variações e crescimento das cidades atendidas por meio da ampliação,
substituição, aquisição, manutenção e conservação da rede de transmissão das emissoras de rádio e tv educativas.

AÇÃO
13.392.1206.1768

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

REAPARELHAMENTO DAS RÁDIOS E DA TV EDUCATIVAS

4.224.171

4

INVESTIMENTOS

1

4.224.171
TESOURO DO ESTADO

4.224.171

PRODUTO:

EMISSORAS REAPARELHADAS (%): 6

Descrição:

Adaptação de áreas técnicas, central de oficinas, atendimento ao tratamento acústico dos estúdios e adaptação de infraestrutura
elétrica nas diversas dependências, bem como a sua manutenção predial.

AÇÃO
13.392.1206.5460

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

PRODUÇÃO E TRANSMISSÃO DAS RÁDIOS E TV CULTURA

98.546.436
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
4

48.856.230
PRÓPRIOS

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

48.856.230
49.690.186

1

TESOURO DO ESTADO

5.556.000

4

PRÓPRIOS

44.134.166

5

VINCULADOS FEDERAIS

4

20

INVESTIMENTOS

5

20
VINCULADOS FEDERAIS

20

PRODUTO:

HORAS DE TRANSMISSÃO (unidade): 23.663

Descrição:

Desenvolvimento, formatação, produção, captação e transmissão de programas educativos e culturais; de série de programas de
teledramaturgia, infanto-juvenis; de projetos de informação pública e prestação de serviços; implantação e produção de novos
canais; desenvolvimento e manutenção do jornalismo público; educação à distância e coproduções nacionais e internacionais e
produção independente.

PROGRAMA:

1207

FÁBRICAS DE CULTURA - PROGRAMA PARA INCLUSÃO SOCIAL

257
002455468172859

FONTE DE RECURSO

FORTALECIMENTO DA POLÍTICA DA DIVERSIDADE

45.119.010


Proposta Orçamentária 2011

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
13.392.1207.1888

GRUPO DE DESPESA

15.000.000

4

INVESTIMENTOS

7

15.000.000
OPERAÇÕES DE CRÉDITO

15.000.000

PRODUTO:

PRÉDIOS CONSTRUÍDOS (unidade): 3

Descrição:

Construção, instalação, funcionamento e manutenção de Centros Fábricas de Cultura nos distritos com elevado índice de
vulnerabilidade juvenil na capital.

AÇÃO
13.392.1207.5714

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

INSERÇÃO SOCIAL ATRAVÉS DAS LINGUAGENS ARTÍSTICAS

30.119.010
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

30.119.010

1

TESOURO DO ESTADO

7

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

30.119.000
10

PRODUTO:

HORAS-ATIVIDADE REALIZADAS (h): 4.460

Descrição:

Realização de programas de inclusão social com base nas linguagens artísticas mediante contratação de recursos humanos
especializados, implantação de sistema de acompanhamento financeiro e de avaliação de resultados, adaptação técnica das
entidades associadas e da Secretaria da Cultura para a realização do programa Fábricas de Cultura.

PROGRAMA:

1213

GESTÃO DE RECURSOS DA SECRETARIA DA CULTURA
AÇÃO

13.126.1213.5728

GRUPO DE DESPESA

42.113.874
FONTE DE RECURSO

TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

1.771.956
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

1.771.956
TESOURO DO ESTADO

1.771.956

PRODUTO:

SISTEMA IMPLANTADO (%): 14

Descrição:

Manutenção da infraestrutura de rede, sistematização do portal cultural, implantação da Gestão Documental - GDOC e de sistema
informatizado para dar suporte ao mapeamento cultural.

AÇÃO
13.128.1213.5726

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

52.176
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

52.176
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

SERVIDORES CAPACITADOS (unidade): 40

Descrição:

Capacitação continuada de

13.392.1213.5727

52.176

servidores da Secretaria.

AÇÃO

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA

40.289.742
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

17.368.075
TESOURO DO ESTADO

17.368.075

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

22.821.677

1

TESOURO DO ESTADO

21.721.677

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

1.100.000

4

INVESTIMENTOS

99.990
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3
PRODUTO:

UNIDADES ADMINISTRADAS (unidade): 8

Descrição:

Atendimento às demandas das unidades da Secretaria da Cultura e dos meios administrativos
atividades.

PROGRAMA:

1214

99.990

para o desempenho de suas

MUSEUS

157.896.000

AÇÃO
13.391.1214.2026

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

CRIAÇÃO, EXPANSÃO E READEQUAÇÃO DE MUSEUS

70.000.000

4

INVESTIMENTOS

1

70.000.000
TESOURO DO ESTADO

70.000.000

PRODUTO:

OBRAS REALIZADAS (m²): 12.000

Descrição:

Democratização do acesso aos museus e ao patrimônio cultural e desenvolvimento de políticas de comunicação com o público pela
disponibilidade de novos espaços culturais e expansão e readequação dos já existentes, como: ampliação da Pinacoteca, Museu de
Arte Contemporânea no Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN, Museu da História Paulista, Catavento - Espaço da Criança,
Memorial da Resistência e Museu da Televisão.

AÇÃO
13.391.1214.5730

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

CATAVENTO

7.500.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

7.500.000
TESOURO DO ESTADO

7.500.000

PRODUTO:

PÚBLICO ATENDIDO (unidade): 180.000

Descrição:

Implantação e manutenção no Parque D. Pedro do acervo das diversas linguagens artísticas e científicas promovendo exposições e
programas interativos voltados ao estímulo do aprendizado, conhecimento e criatividade do público visitante.

258
002455468172859

FONTE DE RECURSO

CONSTRUÇÃO DE CENTROS FÁBRICAS DE CULTURA


Proposta Orçamentária 2011

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
13.391.1214.5731

GRUPO DE DESPESA

3.000.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

3.000.000
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

PÚBLICO ATENDIDO (unidade): 51.030

Descrição:

Implantação e manutenção do acervo cultural da história paulista
demografia do Estado de São Paulo.

AÇÃO
13.391.1214.5732

3.000.000

com exposições que integrem os temas de política, economia e

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

LÍNGUA PORTUGUESA E LITERATURA

9.000.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

9.000.000
TESOURO DO ESTADO

9.000.000

PRODUTO:

PÚBLICO ATENDIDO (unidade): 570.000

Descrição:

Manutenção e ampliação do acervo sobre a língua portuguesa disponível à população em exposições que apresentem um patrimônio
intangível, dinâmico e expressivo das culturas de língua portuguesa em equipamentos culturais como o Museu da Língua
Portuguesa, a Casa das Rosas e a Casa Guilherme de Almeida.

AÇÃO
13.391.1214.5733

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

MUSEU DE ARTE SACRA

6.000.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

6.000.000
TESOURO DO ESTADO

6.000.000

PRODUTO:

PÚBLICO ATENDIDO (unidade): 20.000

Descrição:

Manutenção/ampliação do Museu de Arte Sacra instalado no Mosteiro da Luz, considerado um dos mais importantes monumentos
arquitetônicos coloniais paulistas,tombado pelo Insituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional-IPHAN e pelo Conselho de
Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico do Estado - CONDEPHAAT, através do aumento da área
expositiva do acervo de imaginária sacra, mobiliário, objetos litúrgicos e livros raros do século XVI ao XX.

AÇÃO
13.391.1214.5734

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

GESTÃO DE MUSEUS

31.900.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

31.900.000
TESOURO DO ESTADO

31.900.000

PRODUTO:

PÚBLICO ATENDIDO (unidade): 317.000

Descrição:

Manutenção e ampliação dos acervos dos museus do Estado, tais como, museus históricos e pedagógicos, Memorial do Imigrante,
Museu da Imagem e do Som, Museu da Casa Brasileira, Paço das Artes, Museu do Café - Estado de São Paulo, museus do interior,
Museu de Arte Sacra e demais temas de interesse da população.

AÇÃO
13.391.1214.5735

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

PINACOTECA

15.130.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

15.130.000
TESOURO DO ESTADO

15.130.000

PRODUTO:

PÚBLICO ATENDIDO (unidade): 719.000

Descrição:

Manutenção e ampliação de expressivo acervo da arte brasileira e da Pinacoteca do Estado, Estação Pinacoteca e Memorial da
Resistência, locais onde são realizadas exposições nacionais e internacionais de obras consagradas ou de importância histórica.

AÇÃO
13.391.1214.5736

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

SISEM - SISTEMA ESTADUAL DE MUSEUS

566.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

566.000
TESOURO DO ESTADO

566.000

PRODUTO:

MUNICÍPIOS ATENDIDOS (unidade): 100

Descrição:

Apoio técnico aos museus e à preservação do patrimônio museológico existentes no Estado de São Paulo por meio de oficinas de
capacitação, visitas diagnósticas e emissão de pareceres técnicos, circulação de exposições itinerantes e organização de
eventos, intercâmbios e outras formas de valorização e fortalecimento dos mais 430 museus das diversas regiões, buscando
ampliar esse atendimento até chegar a todos os municípios do Estado.

AÇÃO
13.391.1214.5978

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

MUSEU AFRO BRASIL

9.000.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

9.000.000
TESOURO DO ESTADO

9.000.000

PRODUTO:

PÚBLICO ATENDIDO (unidade): 155.000

Descrição:

Funcionamento do Museu Histórico, Artístico e Etnológico voltado à pesquisa, conservação e exposição de objetos relacionados ao
universo cultural do negro.

AÇÃO
13.391.1214.5987

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

MUSEU DO FUTEBOL

5.800.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

5.800.000
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

PÚBLICO ATENDIDO (unidade): 300.000

Descrição:

Funcionamento do museu visando a preservação e a divulgação da memória do desporto com especial dedicação ao futebol.

PROGRAMA:

1215

PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL

259
002455468172859

FONTE DE RECURSO

MUSEU DA HISTÓRIA PAULISTA

5.800.000

84.080


Proposta Orçamentária 2011

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
13.391.1215.5737

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

IDENTIFICAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL

11.970
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

11.970
TESOURO DO ESTADO

11.970

PRODUTO:

BENS INVENTARIADOS (unidade): 20

Descrição:

Realização de levantamentos sistemáticos para identificação e atribuição de valor ao patrimônio cultural paulista a partir do
desenvolvimento de conceitos, metodologias e estratégias, e proposição de preservação, incluindo análise de solicitações e
desenvolvimento de estudos de tombamento.

AÇÃO
13.391.1215.5738

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL PAULISTA

10
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

10
TESOURO DO ESTADO

10

PRODUTO:

PROCESSOS ANALISADOS (unidade):

Descrição:

Aplicação e desenvolvimento de instrumentos de proteção e fiscalização de bens protegidos. Tombamentos e eventuais restaurações
de bens tombados; elaboração e análise de projetos, obras e intervenções em bens protegidos e em áreas envoltórias;
regulamentação de áreas envoltórias, realização de vistorias técnicas e acompanhamento dos trabalhos de conservação e restauro.

AÇÃO
13.391.1215.5739

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

VALORIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL PAULISTA

72.100
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

72.100

1

TESOURO DO ESTADO

51.100

2

VINCULADOS ESTADUAIS

21.000

PRODUTO:

PÚBLICO ATENDIDO (unidade): 600

Descrição:

Extroversão do conhecimento acerca do patrimônio cultural e sua disponibilização pública, incluindo a criação de um centro de
documentação e referência do patrimônio cultural e a realização de cursos, seminários, exposições e publicações.

PROGRAMA:

4501

COMUNICAÇÃO SOCIAL

10

AÇÃO
13.131.4501.5576

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

COMUNICAÇÃO DE AÇÕES DO GOVERNO

10
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

10
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

MATERIAIS E SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E MARKETING (unidade):

Descrição:

Desenvolvimento das ações de comunicação pelos órgãos da administração estadual sob a orientação do SICOM - Sistema de
Comunicação do Governo do Estado de São Paulo, abrangendo: publicidade legal e institucional, documentação e informações,
serviços à comunidade, modernização do serviço público, defesa da cidadania, mobilização social, divulgação das ações e
projetos especiais de interesse público.

10

PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
- Formular, planejar, coordenar e executar a política cultural do Estado;
- Formular, propor diretrizes, planejar, coordenar e exercer o controle estratégico nos seguintes eixos:
. valorização, promoção, documentação e difusão das atividades artístico-culturais e das ciências
humanas; promoção da defesa e preservação do patrimônio histórico, arqueológico, artístico,
paisagístico e turístico do Estado; promoção da preservação e difusão do patrimônio cultural do
Estado de São Paulo; formação na área da cultura.

- Contribuir para o desenvolvimento cultural e as atividades artísticas;
- Fomentar a cultura;
- Promover e estimular a pesquisa e o estudo em Artes e Ciências Humanas;
- Supervisionar a administração de equipamentos culturais e receber e analisar relatórios de gestão.

260
002455468172859


Proposta Orçamentária 2011

Governo do Estado de São Paulo

#212001 - SECRETARIA DA CULTURA#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 12000 - SECRETARIA DA CULTURA
UNIDADE: 12001 - SECRETARIA DA CULTURA
ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL

779.979.587

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA
1201 - FOMENTO E DIFUSÃO CULTURAL
1203 - FORMAÇÃO ARTÍSTICA
1207 - FÁBRICAS DE CULTURA - PROGRAMA PARA INCLUSÃO SOCIAL
1213 - GESTÃO DE RECURSOS DA SECRETARIA DA CULTURA
1214 - MUSEUS
1215 - PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL
4501 - COMUNICAÇÃO SOCIAL

379.286.610
155.480.003
45.119.010
42.113.874
157.896.000
84.080
10

FUNÇÃO
13 - CULTURA

779.979.587

SUBFUNÇÃO
126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
131 - COMUNICAÇÃO SOCIAL
391 - PATRIMÔNIO HISTÓRICO,ARTIST. E ARQUEOLÓGICO
392 - DIFUSÃO CULTURAL
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

FONTE DE RECURSO
1

2

3

5

7

TESOURO DO ESTADO
VINCULADOS ESTADUAIS
FUNDO ESPECIAL DE DESPESA
VINCULADOS FEDERAIS
OPERAÇÕES DE CRÉDITO

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

19.369.951

TOTAL

19.369.951

1.771.956
52.176
10
157.980.080
620.175.365

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

444.128.626
21.000
1.959.920
9.600.050
10

122.000.020
100.000
2.400.010
180.400.000

585.498.597
21.000
2.059.920
12.000.060
180.400.010

455.709.606

304.900.030

779.979.587

TOTAL

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental para os regimes próprios de previdência dos servidores públicos e dos
militares administrados pela SPPREV.

DOTAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

1201

FOMENTO E DIFUSÃO CULTURAL

379.286.610

AÇÃO
13.392.1201.1986

GRUPO DE DESPESA

25.000.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1
PRODUTO:

25.000.000
TESOURO DO ESTADO

25.000.000

PROJETOS PATROCINADOS (unidade): 420

AÇÃO
13.392.1201.2235

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

COMPLEXO CULTURAL LUZ - TEATRO DA DANÇA

205.400.000

4

INVESTIMENTOS

205.400.000

1

TESOURO DO ESTADO

40.000.000

7

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

165.400.000

PRODUTO:

OBRA REALIZADA (%): 10

AÇÃO
13.392.1201.2304

GRUPO DE DESPESA

10
INVESTIMENTOS

1
PRODUTO:

10
TESOURO DO ESTADO

10

PROJETOS PREMIADOS (unidade):

AÇÃO
13.392.1201.4736

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ORQUESTRA SINFÔNICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

43.400.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1
PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

PONTOS DE CULTURA

4

43.400.000
TESOURO DO ESTADO

APRESENTAÇÕES REALIZADAS (unidade): 128

261
002455468172859

FONTE DE RECURSO

PROGRAMA DE AÇÃO CULTURAL

43.400.000


Proposta Orçamentária 2011

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
13.392.1201.5441

GRUPO DE DESPESA

20
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

4

INVESTIMENTOS

10

PROJETOS FINANCIADOS (unidade):

AÇÃO
13.392.1201.5450

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

PRÊMIO ESTÍMULO À PRODUÇÃO CULTURAL

700.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

700.000
TESOURO DO ESTADO

700.000

PRÊMIOS CONCEDIDOS (unidade): 22

AÇÃO
13.392.1201.5706

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ATIVIDADE CULTURAL EM PARCERIA COM MUNICÍPIOS E
ENTIDADES

15.442.098
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

13.042.098

1

TESOURO DO ESTADO

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

859.910

5

VINCULADOS FEDERAIS

7.200.000

4

INVESTIMENTOS

5
PRODUTO:

GRUPO DE DESPESA

53.044.422
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1

1.364.422
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

1.364.422
51.680.000

TESOURO DO ESTADO

51.680.000

PROJETOS REALIZADOS (unidade): 13

AÇÃO
13.392.1201.5710

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

CAMPANHA VÁ AO CINEMA E AO TEATRO

8.500.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

8.500.000
TESOURO DO ESTADO

8.500.000

INGRESSOS UTILIZADOS (unidade): 2.500.000

AÇÃO
13.392.1201.5958

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

COMPANHIA DE DANÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

18.000.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1
PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

DIFUSÃO CULTURAL

1

PRODUTO:

2.400.000

PROJETOS REALIZADOS (unidade): 8

AÇÃO

PRODUTO:

4.982.188

2.400.000
VINCULADOS FEDERAIS

13.392.1201.5709

18.000.000
TESOURO DO ESTADO

18.000.000

ATIVIDADES REALIZADAS (unidade): 30

AÇÃO
13.392.1201.5979

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

BIBLIOTECAS PÚBLICAS

9.800.060
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

9.800.050

1

TESOURO DO ESTADO

7.400.000

5

VINCULADOS FEDERAIS

2.400.050

4

INVESTIMENTOS

5
PRODUTO:

10

BIBLIOTECAS ATENDIDAS (unidade): 120

1203

FORMAÇÃO ARTÍSTICA

155.480.003

AÇÃO
13.392.1203.2012

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

CONSTRUÇÃO DO ALOJAMENTO DE CAMPOS DO JORDÃO

12.000.000

4

INVESTIMENTOS

1
PRODUTO:

10
VINCULADOS FEDERAIS

PROGRAMA:

12.000.000
TESOURO DO ESTADO

OBRAS REALIZADAS (%): 17

262
002455468172859

10
10

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3

PRODUTO:

10
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3

PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS CULTURAIS VINCULADOS À
LOTERIA DA CULTURA

12.000.000


Proposta Orçamentária 2011

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
13.392.1203.2278

GRUPO DE DESPESA

10

4

INVESTIMENTOS

1
PRODUTO:

GRUPO DE DESPESA

71.052.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

1

TESOURO DO ESTADO

AÇÃO

GRUPO DE DESPESA

20.637.454
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1

TESOURO DO ESTADO

1

TESOURO DO ESTADO

AÇÃO

GRUPO DE DESPESA

18.840.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

1

18.840.000

PESSOAS ATENDIDAS (unidade): 55.000

AÇÃO

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

CONSERVATÓRIO DE TATUÍ

23.250.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

23.250.000
TESOURO DO ESTADO

23.250.000

PESSOAS ATENDIDAS (unidade): 92.000

AÇÃO
13.392.1203.5721

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

FORMAÇÃO ARTÍSTICA E INCLUSÃO SOCIAL

540.539
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

540.539
TESOURO DO ESTADO

540.539

ATIVIDADES REALIZADAS (unidade): 14

AÇÃO
13.392.1203.5722

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

FORTALECIMENTO DA POLÍTICA DA DIVERSIDADE

1.160.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

1.160.000
TESOURO DO ESTADO

1.160.000

ATIVIDADES REALIZADAS (unidade): 10

AÇÃO
13.392.1203.5976

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ESCOLA DE ARTES CÊNICAS-ESCOLA DA PRAÇA

8.000.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

8.000.000
TESOURO DO ESTADO

8.000.000

ESCOLA DE TEATRO IMPLEMENTADA (%): 10

PROGRAMA:

1207

FÁBRICAS DE CULTURA - PROGRAMA PARA INCLUSÃO SOCIAL
AÇÃO

13.392.1207.1888

GRUPO DE DESPESA

45.119.010
FONTE DE RECURSO

CONSTRUÇÃO DE CENTROS FÁBRICAS DE CULTURA

15.000.000

4

INVESTIMENTOS

7

15.000.000
OPERAÇÕES DE CRÉDITO

15.000.000

PRÉDIOS CONSTRUÍDOS (unidade): 3

AÇÃO
13.392.1207.5714

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

INSERÇÃO SOCIAL ATRAVÉS DAS LINGUAGENS ARTÍSTICAS

30.119.010
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

30.119.010

1

TESOURO DO ESTADO

7

OPERAÇÕES DE CRÉDITO
HORAS-ATIVIDADE REALIZADAS (h): 4.460

263
002455468172859

18.840.000
TESOURO DO ESTADO

13.392.1203.5692

PRODUTO:

20.000.000

FONTE DE RECURSO

TOM JOBIM ESCOLA DE MÚSICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

3

PRODUTO:

637.454
20.000.000

HORAS-ATIVIDADES REALIZADAS (h): 31.370

13.392.1203.5691

PRODUTO:

637.454

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

PRODUTO:

71.052.000

FONTE DE RECURSO

OFICINAS CULTURAIS

1

PRODUTO:

71.052.000

PESSOAS ATENDIDAS (unidade): 45.000

13.392.1203.5469

PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

PROJETO GURI

3

PRODUTO:

10

CENTRO CULTURAL IMPLANTADO (%):

AÇÃO

PRODUTO:

10
TESOURO DO ESTADO

13.392.1203.4779

PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

ESPAÇO CULTURAL BELÉM -TATUAPÉ

30.119.000
10


Proposta Orçamentária 2011

PROGRAMA:

1213

Governo do Estado de São Paulo

GESTÃO DE RECURSOS DA SECRETARIA DA CULTURA
AÇÃO

13.126.1213.5728

GRUPO DE DESPESA

1.771.956
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

1

1.771.956

SISTEMA IMPLANTADO (%): 14

AÇÃO

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

52.176
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

52.176
TESOURO DO ESTADO

52.176

SERVIDORES CAPACITADOS (unidade): 40

AÇÃO
13.392.1213.5727

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA

40.289.742
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

17.368.075
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

17.368.075
22.821.677

1

TESOURO DO ESTADO

21.721.677

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

1.100.000

4

INVESTIMENTOS

PRODUTO:

1214

MUSEUS

157.896.000

AÇÃO
13.391.1214.2026

GRUPO DE DESPESA

70.000.000
INVESTIMENTOS

1

GRUPO DE DESPESA

7.500.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

1

7.500.000
TESOURO DO ESTADO

7.500.000

PÚBLICO ATENDIDO (unidade): 180.000

AÇÃO
13.391.1214.5731

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

MUSEU DA HISTÓRIA PAULISTA

3.000.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

3.000.000
TESOURO DO ESTADO

3.000.000

PÚBLICO ATENDIDO (unidade): 51.030

AÇÃO
13.391.1214.5732

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

LÍNGUA PORTUGUESA E LITERATURA

9.000.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

9.000.000
TESOURO DO ESTADO

9.000.000

PÚBLICO ATENDIDO (unidade): 570.000

AÇÃO
13.391.1214.5733

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

MUSEU DE ARTE SACRA

6.000.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

6.000.000
TESOURO DO ESTADO

6.000.000

PÚBLICO ATENDIDO (unidade): 20.000

AÇÃO
13.391.1214.5734

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

GESTÃO DE MUSEUS

31.900.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1
PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

CATAVENTO

3

PRODUTO:

70.000.000

OBRAS REALIZADAS (m²): 12.000

AÇÃO

PRODUTO:

70.000.000
TESOURO DO ESTADO

13.391.1214.5730

PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

CRIAÇÃO, EXPANSÃO E READEQUAÇÃO DE MUSEUS

4

PRODUTO:

99.990

UNIDADES ADMINISTRADAS (unidade): 8

PROGRAMA:

PRODUTO:

99.990
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3

31.900.000
TESOURO DO ESTADO

PÚBLICO ATENDIDO (unidade): 317.000

264
002455468172859

1.771.956
TESOURO DO ESTADO

13.128.1213.5726

PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

3

PRODUTO:

42.113.874

31.900.000


Proposta Orçamentária 2011

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
13.391.1214.5735

GRUPO DE DESPESA

15.130.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1
PRODUTO:

TESOURO DO ESTADO

AÇÃO

GRUPO DE DESPESA

566.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

1

TESOURO DO ESTADO

AÇÃO

GRUPO DE DESPESA

9.000.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

1

9.000.000

PÚBLICO ATENDIDO (unidade): 155.000

AÇÃO

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

MUSEU DO FUTEBOL

5.800.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

5.800.000
TESOURO DO ESTADO

5.800.000

PÚBLICO ATENDIDO (unidade): 300.000

PROGRAMA:

1215

PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL
AÇÃO

13.391.1215.5737

84.080
GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

IDENTIFICAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL

11.970
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

11.970
TESOURO DO ESTADO

11.970

BENS INVENTARIADOS (unidade): 20

AÇÃO
13.391.1215.5738

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL PAULISTA

10
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

10
TESOURO DO ESTADO

10

PROCESSOS ANALISADOS (unidade):

AÇÃO
13.391.1215.5739

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

VALORIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL PAULISTA

72.100
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

72.100

1

TESOURO DO ESTADO

51.100

2

VINCULADOS ESTADUAIS

21.000

PRODUTO:

PÚBLICO ATENDIDO (unidade): 600

PROGRAMA:

4501

COMUNICAÇÃO SOCIAL

10

AÇÃO
13.131.4501.5576

GRUPO DE DESPESA

10
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

1
PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

COMUNICAÇÃO DE AÇÕES DO GOVERNO

3

10
TESOURO DO ESTADO

MATERIAIS E SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E MARKETING (unidade):

265
002455468172859

9.000.000
TESOURO DO ESTADO

13.391.1214.5987

PRODUTO:

566.000

FONTE DE RECURSO

MUSEU AFRO BRASIL

3

PRODUTO:

566.000

MUNICÍPIOS ATENDIDOS (unidade): 100

13.391.1214.5978

PRODUTO:

15.130.000

FONTE DE RECURSO

SISEM - SISTEMA ESTADUAL DE MUSEUS

3

PRODUTO:

15.130.000

PÚBLICO ATENDIDO (unidade): 719.000

13.391.1214.5736

PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

PINACOTECA

10


Proposta Orçamentária 2011

Governo do Estado de São Paulo

#212045 - FUND.PADRE ANCHIETA-C.PTA.RÁDIO TV EDUCATIVAS#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 12000 - SECRETARIA DA CULTURA
UNIDADE: 12045 - FUND.PADRE ANCHIETA-C.PTA.RÁDIO TV
EDUCATIVAS
ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL

220.152.360

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA
1206 - RÁDIO E TV EDUCATIVAS

220.152.360

FUNÇÃO
13 - CULTURA

220.152.360

SUBFUNÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
392 - DIFUSÃO CULTURAL

FONTE DE RECURSO
1

4

5

TESOURO DO ESTADO
PRÓPRIOS
VINCULADOS FEDERAIS
TOTAL

111.605.924
108.546.436
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

53.623.122
48.856.230

21.129.068
86.543.900
20

10.000.000
20

84.752.190
135.400.130
40

102.479.352

107.672.988

10.000.020

220.152.360

TOTAL

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental para os regimes próprios de previdência dos servidores públicos e dos
militares administrados pela SPPREV.

DOTAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

1206

RÁDIO E TV EDUCATIVAS

220.152.360

AÇÃO
13.122.1206.5459

GRUPO DE DESPESA

111.605.924
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

53.623.122
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

53.623.122
57.982.802

1

TESOURO DO ESTADO

15.573.068

4

PRÓPRIOS

42.409.734

PRODUTO:

UNIDADE ADMINISTRADA (unidade): 1

Descrição:

Administração e controle dos recursos humanos, financeiros e materiais da Fundação Padre Anchieta.

AÇÃO
13.392.1206.1028

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

IMPLANTAÇÃO DE RÁDIO E TV DIGITAL

3.555.755

4

INVESTIMENTOS

1

3.555.755
TESOURO DO ESTADO

3.555.755

PRODUTO:

TECNOLOGIA DIGITAL IMPLANTADA (%): 31

Descrição:

Transição progressiva para a tecnologia digital das emissoras de rádio e televisão da Fundação Padre Anchieta, incluindo as
instalações de equipamentos de produção, gravação, edição, exibição, transmissão e arquivo.

AÇÃO
13.392.1206.1767

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

AMPLIAÇÃO DA REDE DE TRANSMISSÃO DE RÁDIO E TV
EDUCATIVAS

2.220.074

4

INVESTIMENTOS

1

2.220.074
TESOURO DO ESTADO

2.220.074

PRODUTO:

REDE DE TRANSMISSÃO ADEQUADA (%): 24

Descrição:

Adequação e transição para a tecnologia digital da rede às variações e crescimento das cidades atendidas por meio da ampliação,
substituição, aquisição, manutenção e conservação da rede de transmissão das emissoras de rádio e tv educativas.

AÇÃO
13.392.1206.1768

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

REAPARELHAMENTO DAS RÁDIOS E DA TV EDUCATIVAS

4.224.171

4

INVESTIMENTOS

1

4.224.171
TESOURO DO ESTADO

4.224.171

PRODUTO:

EMISSORAS REAPARELHADAS (%): 6

Descrição:

Adaptação de áreas técnicas, central de oficinas, atendimento ao tratamento acústico dos estúdios e adaptação de infraestrutura
elétrica nas diversas dependências, bem como a sua manutenção predial.

266
002455468172859

FONTE DE RECURSO

APOIO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO


Proposta Orçamentária 2011

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
13.392.1206.5460

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

PRODUÇÃO E TRANSMISSÃO DAS RÁDIOS E TV CULTURA

98.546.436
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
4

48.856.230
PRÓPRIOS

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

48.856.230
49.690.186

1

TESOURO DO ESTADO

5.556.000

4

PRÓPRIOS

44.134.166

5

VINCULADOS FEDERAIS

4

INVESTIMENTOS

5

20
20

VINCULADOS FEDERAIS

PRODUTO:

HORAS DE TRANSMISSÃO (unidade): 23.663

Descrição:

Desenvolvimento, formatação, produção, captação e transmissão de programas educativos e culturais; de série de programas de
teledramaturgia, infanto-juvenis; de projetos de informação pública e prestação de serviços; implantação e produção de novos
canais; desenvolvimento e manutenção do jornalismo público; educação à distância e coproduções nacionais e internacionais e
produção independente.

20

PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
- Promover atividades educativas e culturais através do rádio e da televisão;
- Operar emissoras de rádio e televisão;
- Promover a ampliação de suas atividades em colaboração com emissoras de rádio e televisão privadas ou
estatais, entrosadas no sistema nacional de radiodifusão educativa, mediante convênios ou outro modo
adequado;
- Colaborar com as emissoras de rádio e de televisão em geral, na esfera dos interesses comuns.

267
002455468172859


Proposta Orçamentária 2011

Governo do Estado de São Paulo

#113000 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO#1

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 13000 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO

1.044.260.729

RESUMO DO ÓRGÃO
PROGRAMA
0001 - PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA
0102 - OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM COMPLEMENTAÇÃO
1301 - GERAÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE CONHECIMENTO E TECNOLOGIAS PARA O AGRONEGÓCIO
1307 - DESENVOLVIMENTO LOCAL INTEGRADO SUSTENTÁVEL
1308 - SEGURANÇA ALIMENTAR
1309 - GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA NO AGRONEGÓCIO PAULISTA
1310 - MODERNIZAÇÃO E GESTÃO DE QUALIDADE DAS AGROPOLÍTICAS PÚBLICAS
1311 - DEFESA SANITÁRIA DO AGRONEGÓCIO P/ PROTEÇÃO DA SAÚDE DO HOMEM E DO MEIO AMBIENTE
1313 - RISCO SANITÁRIO ZERO
1314 - INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA PARA O AGRONEGÓCIO
4407 - FORTALECIMENTO DA GESTÃO COM TECNOLOGIA, INFORMAÇÃO E INOVAÇÃO
4501 - COMUNICAÇÃO SOCIAL

1.000
621.631
190.311.298
158.642.404
184.846.573
77.229.269
224.644.966
105.701.367
5.001.310
96.000.010
1.260.891
10

FUNÇÃO
09 - PREVIDÊNCIA SOCIAL
10 - SAÚDE
20 - AGRICULTURA

621.631
150.654.646
892.984.452

SUBFUNÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
125 - NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO
126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
131 - COMUNICAÇÃO SOCIAL
273 - PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR
306 - ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
541 - PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
571 - DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO
572 - DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E ENGENHARIA
573 - DIFUSÃO DO CONHECIMENTO CIENT.E TECNOLÓGICO
601 - PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO VEGETAL
603 - DEFESA SANITÁRIA VEGETAL
604 - DEFESA SANITÁRIA ANIMAL
605 - ABASTECIMENTO
606 - EXTENSÃO RURAL
665 - NORMALIZAÇÃO E QUALIDADE
782 - TRANSPORTE RODOVIÁRIO

242.197.569
1.930.000
4.025.724
158.616
10
621.631
183.301.740
8.926.938
172.153.309
11.767.980
8.157.989
13.693.190
42.537.209
51.534.949
10
213.253.855
10
90.000.000

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
13001 - ADM. SUPERIOR DA SECRETARIA E DA SEDE
13002 - COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA INTEGRAL
13013 - COORD.DE DESENVOLVIMENTO DOS AGRONEGÓCIOS
13014 - COORDENADORIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA
13015 - AG.PAULISTA TECNOLOGIA AGRONEGÓCIOS-APTA
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

FONTE DE RECURSO
1

2

3

5

7

399.508.994
159.148.744
186.510.607
107.278.397
191.813.987

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

TESOURO DO ESTADO
VINCULADOS ESTADUAIS
FUNDO ESPECIAL DE DESPESA
VINCULADOS FEDERAIS
OPERAÇÕES DE CRÉDITO

568.469.102
2.565
751.000

332.117.610
322.214
45.023.180
90
5.714.509

48.321.813
31.899.225
5.399.840
90
6.238.491

1.000

948.909.525
32.224.004
51.174.020
180
11.953.000

TOTAL

569.222.667

383.177.603

91.859.459

1.000

1.044.260.729

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental para os regimes próprios de previdência dos servidores públicos e dos
militares administrados pela SPPREV.

DOTAÇÃO DO ÓRGÃO
PROGRAMA:

0001

PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA

1.000

AÇÃO
20.606.0001.1411

GRUPO DE DESPESA

1.000

5

INVERSÕES FINANCEIRAS

1
Descrição:

1.000
TESOURO DO ESTADO

1.000

Aporte de recursos do acionista majoritário destinado ao planejamento, gerenciamento e execução de obras; aquisição de imóveis
ou bens de capital; aquisição de instalações, equipamentos e material permanente.

268
002455468172859

FONTE DE RECURSO

SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA CIA. DE DESENVOLVIMENTO
AGRÍCOLA DE SÃO PAULO - CODASP


Proposta Orçamentária 2011

PROGRAMA:

0102

Governo do Estado de São Paulo

OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM COMPLEMENTAÇÃO
AÇÃO

09.273.0102.5661

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES LEI
200/74 - CODASP

621.631
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1

621.631

1

TESOURO DO ESTADO

2

VINCULADOS ESTADUAIS

619.066
2.565

PRODUTO:

INATIVOS ATENDIDOS (unidade): 29

Descrição:

Pagamento de complementação de aposentadorias e pensões aos servidores inativos da entidade em conformidade com a legislação
vigente.

PROGRAMA:

1301

GERAÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE CONHECIMENTO E TECNOLOGIAS PARA O
AGRONEGÓCIO
AÇÃO

20.571.1301.5925

GRUPO DE DESPESA

190.311.298

FONTE DE RECURSO

GERAÇÃO DE CONHECIMENTO E TECNOLOGIAS PARA O
AGRONEGÓCIO

172.153.309
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

159.294.780
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

159.294.780
12.358.464

1

TESOURO DO ESTADO

10.190.699

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

2.167.720

5

VINCULADOS FEDERAIS

4

45

INVESTIMENTOS

500.065
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3
5

500.020

VINCULADOS FEDERAIS

45

PRODUTO:

PESQUISAS REALIZADAS (unidade): 1.565

Descrição:

Desenvolvimento de pesquisas para incrementar a produtividade e a qualidade de produtos e processos, provendo conhecimentos
aplicados às cadeias de produção do agronegócio e às diversidades regionais do território paulista.

AÇÃO
20.572.1301.1165

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

MODERNIZAÇÃO DAS UNIDADES REGIONAIS DE PESQUISA

3.500.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

2.500.000
TESOURO DO ESTADO

4

INVESTIMENTOS

1

2.500.000
1.000.000

TESOURO DO ESTADO

1.000.000

PRODUTO:

UNIDADES REGIONAIS MODERNIZADAS (unidade): 6

Descrição:

Adequação da estrutura das unidades regionais de pesquisa da Agência Paulista de Tecnologia dos Agronegócios - APTA para
atender as demandas locais, gerando inovações, prestando serviços especializados e produzindo insumos para desenvolver novos
negócios, construindo vantagens competitivas, criando oportunidades de emprego e renda e promovendo o desenvolvimento
sustentável.

AÇÃO
20.572.1301.1380

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

REVITALIZAÇÃO DOS INSTITUTOS DE PESQUISA

6.500.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

500.000
TESOURO DO ESTADO

4

INVESTIMENTOS

1

500.000
6.000.000

TESOURO DO ESTADO

6.000.000

PRODUTO:

NÚCLEOS DE INOVAÇÃO TECNOLÓGICA MODERNIZADOS (unidade): 6

Descrição:

Adequação da estrutura dos núcleos de inovação tecnológica, centros de análise e pesquisa tecnológica e centros avançados de
pesquisa tecnológica dos institutos de pesquisa da Agência Paulista de Tecnologia dos Agronegócios - APTA, modernizando essas
unidades multidisciplinares para responder às novas exigências de geração de inovações, prestando serviços especializados e
produzindo insumos para manter a liderança do agronegócio paulista, criando oportunidades de emprego e renda e promovendo o
desenvolvimento sustentável.

AÇÃO
20.573.1301.4872

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ANÁLISES LABORATORIAIS PARA A QUALIDADE E
SEGURANÇA ALIMENTAR

1.705.650
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

1.705.650
TESOURO DO ESTADO

1.705.650

PRODUTO:

ANÁLISES LABORATORIAIS REALIZADAS (unidade): 320.000

Descrição:

Atendimento à demanda de realização de análises laboratoriais e outros serviços especializados visando a certificação da
qualidade de produtos e processos, a obtenção de laudos para exportação e o suporte às ações da defesa agropecuária.

269
002455468172859

621.631


Proposta Orçamentária 2011

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
20.573.1301.4874

GRUPO DE DESPESA

3.076.919
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

2.845.899

1

TESOURO DO ESTADO

1.625.899

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

1.220.000

4

INVESTIMENTOS

231.020
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3

231.020

PRODUTO:

INSUMOS PRODUZIDOS (unidade): 123

Descrição:

Aplicação dos conhecimentos gerados nas pesquisas realizadas na produção de insumos diferenciados e de alto valor agregado,
melhorando os produtos do agronegócio paulista, diminuindo custos e aumentando a produtividade e a competitividade.

AÇÃO
20.573.1301.4891

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

TRANSFERÊNCIA DE CONHECIMENTO PARA O AGRONEGÓCIO

3.375.420
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

3.375.420
TESOURO DO ESTADO

3.375.420

PRODUTO:

ATENDIMENTOS TÉCNICOS EFETUADOS (unidade): 350.000

Descrição:

Ampliação e agilização do mecanismo de difusão e transferência de conhecimentos tecnológicos, formando recursos humanos capazes
de implementar as novas tecnologias geradas pelas ações de pesquisa e aumentando as possibilidades de acesso rápido e fácil aos
resultados das pesquisas e às informações estratégicas necessárias aos processos de tomada de decisão no agronegócio.

PROGRAMA:

1307

DESENVOLVIMENTO LOCAL INTEGRADO SUSTENTÁVEL
AÇÃO

20.541.1307.2286

GRUPO DE DESPESA

158.642.404
FONTE DE RECURSO

MICROBACIAS II - ACESSO AO MERCADO PARA OS
AGRICULTORES FAMILIARES

8.926.938
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

6.692.706

1

TESOURO DO ESTADO

7

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

4

INVESTIMENTOS

978.197
5.714.509
2.234.232

1

TESOURO DO ESTADO

7

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

103.525
2.130.707

PRODUTO:

AGRICULTORES ASSISTIDOS (unidade): 4.400

Descrição:

Promoção do desenvolvimento rural sustentável do Estado de São Paulo, ampliando as oportunidades de emprego e renda, inclusão
social, preservação dos recursos naturais e bem-estar da comunidade.

AÇÃO
20.601.1307.4435

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ABASTECIMENTO DE SEMENTES E MUDAS NO ESTADO DE SÃO
PAULO

13.691.880
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1

751.000
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

4

INVESTIMENTOS

12.468.880
472.000

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3

751.000
12.468.880

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3

472.000

PRODUTO:

MUNICÍPIOS ATENDIDOS COM SEMENTES E MUDAS DE QUALIDADE (unidade): 450

Descrição:

Produção, distribuição e comercialização de sementes de feijão, milho, trigo, soja, algodão, amendoim, arroz, triticale, aveia
e girassol e de mudas de frutíferas comerciais, frutíferas silvestres e espécies florestais nativas para atender os
agricultores paulistas.

AÇÃO
20.606.1307.4437

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ASSISTÊNCIA AOS MUNICÍPIOS NA IMPLEMENTAÇÃO DE
PLANOS DE DESENV. SUSTENTÁVEL

58.757.889
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

55.133.500
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

55.133.500
3.424.389

1

TESOURO DO ESTADO

3.046.289

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

378.100

4

INVESTIMENTOS

200.000
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3

200.000

PRODUTO:

MUNICÍPIOS ATENDIDOS (unidade): 594

Descrição:

Promoção de ações de assistência técnica e extensão rural aos produtores rurais e agricultores familiares em consonância com os
conselhos comunitários, visando o desenvolvimento local e regional e a sustentabilidade da agricultura familiar.

270
002455468172859

FONTE DE RECURSO

INSUMOS TECNOLÓGICOS ESTRATÉGICOS


Proposta Orçamentária 2011

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
20.606.1307.4713

GRUPO DE DESPESA

77.265.697
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

72.694.663
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

72.694.663
4.571.034

TESOURO DO ESTADO

4.571.034

PRODUTO:

UNIDADES EM OPERAÇÃO (unidade): 594

Descrição:

Articulação das ações na busca do desenvolvimento sustentável; fornecimento do suporte operacional necessário para que as ações
possam ser desempenhadas, visando a busca do desenvolvimento rural.

PROGRAMA:

1308

SEGURANÇA ALIMENTAR

184.846.573

AÇÃO
10.306.1308.6000

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

VIVA LEITE

150.654.646
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

150.654.646
TESOURO DO ESTADO

150.654.646

PRODUTO:

PESSOAS ATENDIDAS - IDOSOS E CRIANÇAS (unidade): 805.000

Descrição:

Fornecimento mensal e gratuito de 15 litros de leite fluído pasteurizado tipo C, enriquecido com vitaminas A, D e ferro,
visando atingir crianças com idade entre 6 meses a 6 anos e 11 meses e idosos com idade igual ou superior a 60 anos, oriundos
de famílias com renda mensal de até dois salários mínimos, cadastrados na Capital, Grande São Paulo e Interior do Estado.

AÇÃO
20.126.1308.4893

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

OPERACIONALIZAÇÃO DO SISTEMA DE INFORMAÇÕES DO
PROGRAMA SEGURANÇA ALIMENTAR

1.544.833
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

1.544.833
TESOURO DO ESTADO

1.544.833

PRODUTO:

SISTEMAS INFORMATIZADOS MANTIDOS (unidade): 26

Descrição:

Manutenção de máquinas e de serviços oferecidos pela web, servidores Linux, NT e servidor de e-mail, banco de dados relacional
e continuidade das informações por meio de redundância; contratação de serviços de desenvolvimento de software e digitação das
fichas famílias, necessários à execução dos projetos da Coordenadoria do Desenvolvimento dos Agronegócios e manutenção de
informações atualizadas.

AÇÃO
20.306.1308.4783

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

AÇÕES INTEGRADAS EM SEGURANÇA ALIMENTAR

3.621.740
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

3.601.740
TESOURO DO ESTADO

3.601.740

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

20.000
TESOURO DO ESTADO

20.000

PRODUTO:

PESSOAS ATENDIDAS (unidade): 798.850

Descrição:

Promoção de cursos de noções básicas de alimentação, aproveitamento de alimentos, produção de pães caseiros, conservas
caseiras, bolos, tortas, congelados, biscoitos, entre outros, distribuindo material de apoio contendo receitas testadas e
promovendo a produção de hortaliças com distribuição de sementes e publicações técnicas.

AÇÃO
20.306.1308.6001

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

BOM PRATO

29.025.354
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

29.025.354
TESOURO DO ESTADO

29.025.354

PRODUTO:

REFEIÇÕES SERVIDAS (unidade): 12.000.000

Descrição:

Fornecimento de refeição com 1.600 calorias, ao preço de R$1,00 em restaurantes populares instalados em pontos estratégicos do
Estado de São Paulo, promovendo também o treinamento de funcionários dos restaurantes; monitoramento de seu funcionamento e da
qualidade das refeições servidas.

PROGRAMA:

1309

GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA NO AGRONEGÓCIO PAULISTA
AÇÃO

20.606.1309.1327

GRUPO DE DESPESA

77.229.269
FONTE DE RECURSO

SUBVENÇÃO AOS PRODUTORES RURAIS - FEAP/BANAGRO

44.622.501
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
2

322.214
VINCULADOS ESTADUAIS

4

INVESTIMENTOS

322.214
44.300.287

1

TESOURO DO ESTADO

32.218.278

2

VINCULADOS ESTADUAIS

7.974.225

7

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

4.107.784

PRODUTO:

PRODUTORES ATENDIDOS (unidade): 17.000

Descrição:

Subvenção para produtores rurais, suas cooperativas e associações, em ações de aquisição de máquinas e equipamentos para
modernização produtiva, adoção de mecanismos mitigadores de risco de mercado como contratos de opção e participação no projeto
de microbacias hidrográficas usando tecnologias sustentáveis, práticas conservacionistas e nas ações de inclusão social e
aumento da renda.

271
002455468172859

FONTE DE RECURSO

GESTÃO PÚBLICA EM DESENVOLVIMENTO RURAL


Proposta Orçamentária 2011

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
20.606.1309.1334

GRUPO DE DESPESA

11.165.000

4

INVESTIMENTOS

2

11.165.000
VINCULADOS ESTADUAIS

11.165.000

PRODUTO:

SUBVENÇÕES CONCEDIDAS (unidade): 10.000

Descrição:

Concessão de subvenção do prêmio de seguro nas operações enquadradas em programas de interesse da economia estadual que tenham
sido objeto de contrato de seguro, aos agricultores, pecuaristas e pescadores artesanais, bem como as suas cooperativas ou
associações, sediadas no Estado de São Paulo, nos empreendimentos direcionados ao agronegócio familiar, conforme disposto na
Lei nº 11.244, de 2002.

AÇÃO
20.606.1309.1407

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

CRÉDITO PARA EXPANSÃO NO AGRONEGÓCIO PAULISTA

12.760.000

4

INVESTIMENTOS

2

12.760.000
VINCULADOS ESTADUAIS

12.760.000

PRODUTO:

CONTRATOS DE FINANCIAMENTO (unidade): 1.100

Descrição:

Celebração de contratos de financiamento destinados a concessão de crédito aos agricultores, pecuaristas e pescadores
artesanais, bem como as suas cooperativas e associações, sediadas no Estado de São Paulo, por intermédio do Fundo de Expansão
do Agronegócio Paulista - o Banco do Agronegócio Familiar - FEAP/BANAGRO, junto a instituição financeira oficial do Estado de
São Paulo, nos empreendimentos direcionados ao agronegócio familiar.

AÇÃO
20.606.1309.4453

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ASSESSORIA NA CRIAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DE
ASSOCIAÇÕES E COOPERATIVAS

1.645.444
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

1.543.623
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

1.543.623
101.821

TESOURO DO ESTADO

101.821

PRODUTO:

ENTIDADES ATENDIDAS (unidade): 200

Descrição:

Desenvolvimento e estímulo às atividades de pesquisas e estudos sobre cooperativismo, apoio e orientação a grupo de produtores
para organização de associações e cooperativas e assessoramento a essas entidades no que se refere a sua gestão, contabilidade,
finanças, tributação e área jurídica.

AÇÃO
20.606.1309.4770

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

INTEGRAÇÃO DOS MUNICÍPIOS AO SIST. EST. INTEGRADO
DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO

7.036.324
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

7.036.324
TESOURO DO ESTADO

7.036.324

PRODUTO:

CONVÊNIOS REALIZADOS (unidade): 600

Descrição:

Formalização de convênios com os municípios do Estado visando transferir recursos com o objetivo de executar ações que promovam
o desenvolvimento sustentado dos agronegócios locais.

PROGRAMA:

1310

MODERNIZAÇÃO E GESTÃO DE QUALIDADE DAS AGROPOLÍTICAS PÚBLICAS
AÇÃO

20.122.1310.4455

GRUPO DE DESPESA

224.644.966

FONTE DE RECURSO

GESTÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DOS AGRONEGÓCIOS

224.561.360
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

202.136.622
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

202.136.622
22.277.933

1

TESOURO DO ESTADO

21.410.968

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

866.950

5

VINCULADOS FEDERAIS

4

INVESTIMENTOS

15
146.805

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

5

VINCULADOS FEDERAIS

146.790
15

PRODUTO:

UNIDADE ADMINISTRADA (unidade): 1

Descrição:

Apoio às ações para execução da política de governo no setor dos agronegócios e suporte às ações administrativas de natureza
contínua no âmbito da Secretaria.

AÇÃO
20.128.1310.5767

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

CAPACITAÇÃO DE AGENTES DO AGRONEGÓCIO PAULISTA

83.606
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

83.606

1

TESOURO DO ESTADO

83.596

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

10

PRODUTO:

PESSOAS CAPACITADAS (unidade): 160

Descrição:

Estruturação e desenvolvimento de ações educativas para o aprimoramento, formação e qualificação de agricultores, funcionários
e agentes públicos e privados que atuam no agronegócio paulista.

PROGRAMA:

1311

DEFESA SANITÁRIA DO AGRONEGÓCIO P/ PROTEÇÃO DA SAÚDE DO HOMEM E DO
MEIO AMBIENTE

272
002455468172859

FONTE DE RECURSO

SUBVENÇÃO DO PRÊMIO DO SEGURO NO AGRONEGÓCIO
PAULISTA

105.701.367


Proposta Orçamentária 2011

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
20.122.1311.1412

GRUPO DE DESPESA

6.800.200
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

4.800.200
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3
4

INVESTIMENTOS

4.800.200
2.000.000

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3

2.000.000

PRODUTO:

ÁREAS CONSTRUÍDAS, AMPLIADAS E/OU RECUPERADAS (m²): 4.210

Descrição:

Construção, ampliação e/ou recuperação de imóveis, próprios estaduais, da sede, dos escritórios regionais e inspetorias de
defesa agropecuária, bem como dos demais postos de defesa agropecuária.

AÇÃO
20.122.1311.4388

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

GESTÃO DA DEFESA AGROPECUÁRIA

4.836.009
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

4.336.009

1

TESOURO DO ESTADO

836.009

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3.500.000

4

INVESTIMENTOS

500.000
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3
PRODUTO:

UNIDADES EM OPERAÇÃO (unidade): 250

Descrição:

Garantia de infraestrutura e suporte administrativo para o desenvolvimento das ações finalísticas e as condições de
funcionamento adequado das unidades da Coordenadoria de Defesa Agropecuária.

AÇÃO
20.603.1311.4457

GRUPO DE DESPESA

500.000

FONTE DE RECURSO

VIGILÂNCIA SANITÁRIA VEGETAL

42.537.209
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

29.517.189
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

29.517.189
12.520.020

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

5

VINCULADOS FEDERAIS

4

12.519.990
30

INVESTIMENTOS

500.000
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3

500.000

PRODUTO:

INSPEÇÕES REALIZADAS (unidade): 130.000

Descrição:

Realização de inspeções e fiscalização de vegetais em estabelecimentos ou em trânsito, dos produtos, dos insumos e serviços
utilizados no ambiente de produção vegetal, e ainda, das condições do solo das áreas agrícolas.

AÇÃO
20.604.1311.4458

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

VIGILÂNCIA SANITÁRIA ANIMAL

51.527.949
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

43.927.919
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

4

43.927.919
7.100.000

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3

7.100.000

INVESTIMENTOS

500.030

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

5

VINCULADOS FEDERAIS

500.000
30

PRODUTO:

INSPEÇÕES REALIZADAS (unidade): 121.350

Descrição:

Realização de inspeções e fiscalização de animais em estabelecimentos ou em trânsito, dos produtos, e ainda, dos insumos e dos
serviços utilizados no ambiente do processo produtivo animal.

PROGRAMA:

1313

RISCO SANITÁRIO ZERO

5.001.310

AÇÃO
20.125.1313.2062

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

AVALIAÇÃO DE PRODUTOS E PROCESSOS MONITORADOS PELA
DEFESA AGROPECUÁRIA

130.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

50.000
TESOURO DO ESTADO

4

INVESTIMENTOS

1

50.000
80.000

TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

PESQUISAS REALIZADAS (unidade): 20

Descrição:

Avaliação físico-química e biológica de produtos alimentícios, e, quando for o caso, realização também da avaliação das
embalagens. Visitas técnicas às indústrias para elaboração de diagnósticos que apontem formas de adequação de produtos e
processos.

273
002455468172859

FONTE DE RECURSO

INFRAESTRUTURA DAS UNIDADES DA DEFESA AGROPECUÁRIA

80.000


Proposta Orçamentária 2011

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
20.125.1313.2294

GRUPO DE DESPESA

1.800.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

600.000
TESOURO DO ESTADO

4

INVESTIMENTOS

1

600.000
1.200.000

TESOURO DO ESTADO

1.200.000

PRODUTO:

SISTEMA IMPLANTADO (%): 50

Descrição:

Implantação de sistema de articulação das ações definidas pelas legislações sanitárias e fitossanitárias executadas por órgãos
da administração pública, direta e indireta, que exercem atividades de regulação, normalização, controle e fiscalização das
atividades do fluxo produção-consumo da agricultura, realizadas no território do Estado de São Paulo.

AÇÃO
20.126.1313.2060

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

DESENVOLVIMENTO E CONSOLIDAÇÃO DE SISTEMAS
INFORMATIZADOS

1.220.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

600.000
TESOURO DO ESTADO

4

INVESTIMENTOS

1

600.000
620.000

TESOURO DO ESTADO

620.000

PRODUTO:

SISTEMAS INFORMATIZADOS (unidade): 1

Descrição:

Desenvolvimento e consolidação de sistemas informatizados visando os processos de atenção sanitária, os processos de análise e
de controle de risco e os processos das relações entre órgãos e instituições parceiras participantes do programa.

AÇÃO
20.128.1313.2061

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

EDUCAÇÃO SANITÁRIA PARA PRODUTORES RURAIS

75.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

10.000
TESOURO DO ESTADO

4

INVESTIMENTOS

1

10.000
65.000

TESOURO DO ESTADO

65.000

PRODUTO:

PRODUTORES CAPACITADOS (unidade): 6.400

Descrição:

Gestão sanitária: possibilidades de utilização da epidemiologia e gestão; monitoramento de riscos: processo de observação de
dados de saúde, doença, produtividade e de fatores ambientais; ampliação e reconhecimento da capacidade de diagnóstico:
conhecimento dos problemas.

AÇÃO
20.128.1313.2065

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

QUALIDADE DO CAPITAL HUMANO

10
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

10
TESOURO DO ESTADO

10

PRODUTO:

ETAPAS DESENVOLVIDAS DA MATRIZ DE CAPACITAÇÃO (unidade):

Descrição:

Identificação de um plano de capacitação contínua e desenvolvimento de ações que visem à ampliação das capacidades do capital
humano a partir da construção de uma matriz de capacitação modelada no desenvolvimento de competências e com o apoio de um
sistema de gestão de recursos humanos. O projeto será implementado por etapas.

AÇÃO
20.572.1313.1283

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

MODERNIZAÇÃO E CERTIFICAÇÃO DA QUALIDADE
LABORATORIAL

925.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

75.000
TESOURO DO ESTADO

4

INVESTIMENTOS

1

75.000
850.000

TESOURO DO ESTADO

850.000

PRODUTO:

LABORATÓRIOS DE ANÁLISE CONSOLIDADOS (unidade): 8

Descrição:

Consolidação do sistema de unidades laboratoriais de análises para certificação da qualidade de produtos e processos como
instrumento garantidor das exportações dos produtos dos agronegócios paulistas e da saúde pública, bem como oferecimento de
suporte técnico para adequação dos procedimentos produtivos para concretizar as vendas no exterior.

AÇÃO
20.572.1313.2063

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

NOVOS INSUMOS ESTRATÉGICOS PARA DIAGNÓSTICO E
CONTROLE DE PRAGAS E DOENÇAS

242.980
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

64.980
TESOURO DO ESTADO

4

INVESTIMENTOS

1

64.980
178.000

TESOURO DO ESTADO

178.000

PRODUTO:

INSUMOS PRODUZIDOS (unidade): 1.000.000

Descrição:

Produção, pelo Instituto Biológico, de antígenos utilizados na campanha de controle e erradicação da brucelose e tuberculose.
Aumento da quantidade de insumos produzidos e desenvolvimento de outros produtos para atendimento de novas demandas na área de
sanidade animal, bem como da produção de bioinseticidas na área de sanidade vegetal.

AÇÃO
20.572.1313.2279

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

PESQUISA INTERINSTITUCIONAL COM FOCO NO RISCO
SANITÁRIO

600.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

600.000
TESOURO DO ESTADO

600.000

PRODUTO:

PROJETOS DE PESQUISA CONTRATADOS (unidade): 1

Descrição:

Realização de pesquisas para identificar gargalos e carências, gerar novos conhecimentos, investir em infraestrutura,
regulamentar áreas deficientes e ampliar a comunicação para os agentes das cadeias agroindustriais e para os consumidores e
governos de países parceiros comerciais, visando o controle das fronteiras interestaduais e internacionais contra a
disseminação de pragas e doenças que coloquem em risco a sanidade da produção agropecuária.

274
002455468172859

FONTE DE RECURSO

IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA PAULISTA DE DEFESA DA
AGRICULTURA - SPDA


Proposta Orçamentária 2011

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
20.601.1313.1288

GRUPO DE DESPESA

1.310
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

1.300
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3
4

1.300

INVESTIMENTOS

10
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3

10

PRODUTO:

PRODUTOS CERTIFICADOS (unidade):

Descrição:

Seleção junto ao setor produtivo dos produtos que serão certificados dentro do sistema de qualidade, para posterior
normatização, por intermédio de grupos de trabalhos formados especialmente para propor normas à Secretaria de Agricultura e
Abastecimento, que serão regulamentadas por resoluções do secretário da Pasta.

AÇÃO
20.604.1313.1341

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

GESTÃO SANITÁRIA DOS RISCOS NA PRODUÇÃO DE
ALIMENTOS

7.000

4

INVESTIMENTOS

1

7.000
TESOURO DO ESTADO

7.000

PRODUTO:

ESTABELECIMENTOS COM BOAS PRÁTICAS DE FABRICAÇÃO (unidade): 250

Descrição:

Estruturação e desenvolvimento de ações educativas para a gestão sanitária visando à aceleração na adoção de boas práticas de
fabricação estabelecidas na base legal atualizada do SISP - Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Animal de São Paulo.

AÇÃO
20.665.1313.2064

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

PROJEÇÃO ESTRATÉGICA DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO
SANITÁRIA E DE CONTROLE DE RISCOS

10
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

10
TESOURO DO ESTADO

10

PRODUTO:

ETAPAS IMPLANTADAS DO SISTEMA DE GESTÃO DA QUALIDADE (unidade):

Descrição:

Estabelecimento dos requisitos e desenvolvimento e estruturação de um sistema de gestão de qualidade das atividades de atenção
sanitária para o controle de riscos, envolvendo a gestão da realização dos processos de defesa agropecuária, dos recursos
envolvidos e dos processos de medição, análise e melhoria contínua. O projeto será implementado por etapas.

PROGRAMA:

1314

INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA PARA O AGRONEGÓCIO
AÇÃO

20.122.1314.1394

GRUPO DE DESPESA

96.000.010
FONTE DE RECURSO

MELHORIA DA ESTRUT. DE VISITAÇÃO DO PQ.DA ÁGUA
BRANCA E DO CENTRO EST. DE AGRIC.

6.000.000

4

INVESTIMENTOS

1

6.000.000
TESOURO DO ESTADO

6.000.000

PRODUTO:

ÁREA DO PARQUE RECUPERADA (%): 100

Descrição:

Recuperação da estrutura do Parque da Água Branca com foco na ampliação da quantidade e da qualidade da visitação da população.
Recuperação do prédio do Centro Estadual de Agricultura. Melhoria de condições de trabalho.

AÇÃO
20.605.1314.1410

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

PONTES METÁLICAS

10

4

INVESTIMENTOS

1

10
TESOURO DO ESTADO

10

PRODUTO:

PONTES METÁLICAS INSTALADAS (unidade):

Descrição:

Implantação de pontes metálicas padronizadas nas estradas rurais dos municípios, objetivando melhorias das condições de
trafegabilidade.

AÇÃO
20.782.1314.1195

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

MELHOR CAMINHO

90.000.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

90.000.000
TESOURO DO ESTADO

90.000.000

PRODUTO:

ESTRADAS TRAFEGÁVEIS (km): 3.000

Descrição:

Execução de serviços de conservação e adequação de estradas rurais de terra prestados pela Companhia de Desenvolvimento
Agrícola de São Paulo - CODASP, visando eliminar os processos de erosão do solo e de assoreamento dos mananciais, bem como
torná-las transitáveis o ano todo.

PROGRAMA:

4407

FORTALECIMENTO DA GESTÃO COM TECNOLOGIA, INFORMAÇÃO E INOVAÇÃO
AÇÃO

20.126.4407.5550

GRUPO DE DESPESA

1.260.891

FONTE DE RECURSO

MANUTENÇÃO E EXPANSÃO DA REDE INTRAGOV

704.110
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

704.110

1

TESOURO DO ESTADO

704.100

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

10

PRODUTO:

LINKS DE DADOS, VOZ E IMAGEM IMPLANTADOS (unidade): 325

Descrição:

Manutenção e expansão da Rede Intragov da Secretaria de Agricultura e Abastecimento para dados, voz e imagem; provimento da
infraestrutura de tecnologia da informação e comunicação a todas as unidades da Secretaria necessária ao avanço tecnológico na
dinâmica do agronegócio em todos os processos da cadeia produtiva.

275
002455468172859

FONTE DE RECURSO

CERTIFICAÇÃO DE QUALIDADE DO PRODUTO DE SÃO PAULO
- SELO SÃO PAULO


Proposta Orçamentária 2011

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
20.126.4407.5955

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

INFRAESTRUTURA DE HARDWARE E SOFTWARE

444.752
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

94.752

1

TESOURO DO ESTADO

94.742

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

10

4

INVESTIMENTOS

350.000
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3
PRODUTO:

HARDWARE E SOFTWARE ATUALIZADOS (unidade): 180

Descrição:

Manutenção do parque de equipamentos e os respectivos softwares atualizados.

AÇÃO
20.126.4407.5956

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

SISTEMA DE SERVIÇOS E INFORMAÇÕES À SOCIEDADE VIA
PORTAL WEB

112.029
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

350.000

112.029

1

TESOURO DO ESTADO

112.019

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

10

PRODUTO:

SERVIÇOS DISPONIBILIZADOS VIA PORTAL WEB (unidade): 2

Descrição:

Redesenho e implementação do portal da Secretaria para ser o canal de informação e comunicação com o público interno e externo.

PROGRAMA:

4501

COMUNICAÇÃO SOCIAL

10

AÇÃO
20.131.4501.5576

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

COMUNICAÇÃO DE AÇÕES DO GOVERNO

10
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

10
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

MATERIAIS E SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E MARKETING (unidade):

Descrição:

Desenvolvimento das ações de comunicação pelos órgãos da administração estadual sob a orientação do SICOM - Sistema de
Comunicação do Governo do Estado de São Paulo, abrangendo: publicidade legal e institucional, documentação e informações,
serviços à comunidade, modernização do serviço público, defesa da cidadania, mobilização social, divulgação das ações e
projetos especiais de interesse público.

10

PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
- Executar a política do Governo do Estado nas áreas de agricultura e abastecimento;
- Executar pesquisas científicas e tecnológicas nos campos da agropecuária e da socioeconomia;
- Prestar assistência técnica à agropecuária, abrangendo a difusão de conhecimentos nos campos da
tecnologia agropecuária, socioeconomia rural e engenharia rural;
- Promover o desenvolvimento rural sustentado, mediante a garantia da qualidade dos produtos
agropecuários e a conservação do solo e da água;
- Executar atividades de defesa sanitária animal e vegetal;
- Fiscalizar insumos agropecuários e classificar produtos agrícolas;
- Executar a inspeção sanitária e industrial de produtos de origem animal, destinados ao comércio
intermunicipal;
- Suprir sementes, mudas e outros insumos ao setor agropecuário;
- Prestar informação técnica, científica e socioeconômica referente ao setor agropecuário;
- Promover a integração entre o poder público e o setor produtivo dos agronegócios;
- Promover o cooperativismo e o associativismo rural;
- Atuar direta e indiretamente na comercialização e industrialização de produtos e insumos agrícolas;
- Operacionalizar programas de escoamento de produtos agrícolas e de oferta de alimentos à população, em
projetos de atendimento social.

276
002455468172859


Proposta Orçamentária 2011

Governo do Estado de São Paulo

#213001 - ADM. SUPERIOR DA SECRETARIA E DA SEDE#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 13000 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
UNIDADE: 13001 - ADM. SUPERIOR DA SECRETARIA E DA SEDE
ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL

399.508.994

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA
0001 - PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA
0102 - OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM COMPLEMENTAÇÃO
1309 - GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA NO AGRONEGÓCIO PAULISTA
1310 - MODERNIZAÇÃO E GESTÃO DE QUALIDADE DAS AGROPOLÍTICAS PÚBLICAS
1313 - RISCO SANITÁRIO ZERO
1314 - INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA PARA O AGRONEGÓCIO
4407 - FORTALECIMENTO DA GESTÃO COM TECNOLOGIA, INFORMAÇÃO E INOVAÇÃO
4501 - COMUNICAÇÃO SOCIAL

1.000
621.631
75.583.825
224.644.956
2.400.000
96.000.010
257.562
10

FUNÇÃO
09 - PREVIDÊNCIA SOCIAL
20 - AGRICULTURA

621.631
398.887.363

SUBFUNÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
125 - NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO
126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
131 - COMUNICAÇÃO SOCIAL
273 - PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR
572 - DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E ENGENHARIA
605 - ABASTECIMENTO
606 - EXTENSÃO RURAL
782 - TRANSPORTE RODOVIÁRIO
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

FONTE DE RECURSO
1

2

3

5

7

TESOURO DO ESTADO
VINCULADOS ESTADUAIS
FUNDO ESPECIAL DE DESPESA
VINCULADOS FEDERAIS
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
TOTAL

230.561.360
1.800.000
257.562
83.596
10
621.631
600.000
10
75.584.825
90.000.000
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

202.755.688
2.565

119.988.460
322.214
866.950
15

39.418.288
31.899.225
146.790
15
4.107.784

1.000

362.163.436
32.224.004
1.013.740
30
4.107.784

202.758.253

121.177.639

75.572.102

1.000

399.508.994

TOTAL

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental para os regimes próprios de previdência dos servidores públicos e dos
militares administrados pela SPPREV.

DOTAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

0001

PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA

1.000

AÇÃO
20.606.0001.1411

GRUPO DE DESPESA

1.000

5

INVERSÕES FINANCEIRAS

1

1.000
TESOURO DO ESTADO

PROGRAMA:

0102

OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM COMPLEMENTAÇÃO
AÇÃO

09.273.0102.5661

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO
621.631

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

621.631

1

TESOURO DO ESTADO

2

VINCULADOS ESTADUAIS

PRODUTO:

1.000

621.631

COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES LEI
200/74 - CODASP

1

619.066
2.565

INATIVOS ATENDIDOS (unidade): 29

PROGRAMA:

1309

GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA NO AGRONEGÓCIO PAULISTA

277
002455468172859

FONTE DE RECURSO

SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA CIA. DE DESENVOLVIMENTO
AGRÍCOLA DE SÃO PAULO - CODASP

75.583.825


Proposta Orçamentária 2011

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
20.606.1309.1327

GRUPO DE DESPESA

44.622.501
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
2

322.214
VINCULADOS ESTADUAIS

4

INVESTIMENTOS

322.214
44.300.287

1

TESOURO DO ESTADO

32.218.278

2

VINCULADOS ESTADUAIS

7.974.225

7

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

4.107.784

PRODUTO:

PRODUTORES ATENDIDOS (unidade): 17.000

AÇÃO
20.606.1309.1334

GRUPO DE DESPESA

11.165.000
INVESTIMENTOS

2
PRODUTO:

11.165.000

SUBVENÇÕES CONCEDIDAS (unidade): 10.000

AÇÃO

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

CRÉDITO PARA EXPANSÃO NO AGRONEGÓCIO PAULISTA

12.760.000

4

INVESTIMENTOS

2

12.760.000
VINCULADOS ESTADUAIS

12.760.000

CONTRATOS DE FINANCIAMENTO (unidade): 1.100

AÇÃO
20.606.1309.4770

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

INTEGRAÇÃO DOS MUNICÍPIOS AO SIST. EST. INTEGRADO
DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO

7.036.324
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1
PRODUTO:

11.165.000
VINCULADOS ESTADUAIS

20.606.1309.1407

PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

SUBVENÇÃO DO PRÊMIO DO SEGURO NO AGRONEGÓCIO
PAULISTA

4

7.036.324
TESOURO DO ESTADO

7.036.324

CONVÊNIOS REALIZADOS (unidade): 600

PROGRAMA:

1310

MODERNIZAÇÃO E GESTÃO DE QUALIDADE DAS AGROPOLÍTICAS PÚBLICAS
AÇÃO

20.122.1310.4455

GRUPO DE DESPESA

224.644.956

FONTE DE RECURSO

GESTÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DOS AGRONEGÓCIOS

224.561.360
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

202.136.622
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

202.136.622
22.277.933

1

TESOURO DO ESTADO

21.410.968

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

866.950

5

VINCULADOS FEDERAIS

4

INVESTIMENTOS
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

5

VINCULADOS FEDERAIS

AÇÃO

GRUPO DE DESPESA

15

FONTE DE RECURSO

CAPACITAÇÃO DE AGENTES DO AGRONEGÓCIO PAULISTA

83.596
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

83.596
TESOURO DO ESTADO

83.596

PESSOAS CAPACITADAS (unidade): 160

PROGRAMA:

1313

RISCO SANITÁRIO ZERO

2.400.000

AÇÃO
20.125.1313.2294

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA PAULISTA DE DEFESA DA
AGRICULTURA - SPDA

1.800.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

600.000
TESOURO DO ESTADO

4

INVESTIMENTOS

1
PRODUTO:

146.790

UNIDADE ADMINISTRADA (unidade): 1

20.128.1310.5767

PRODUTO:

15
146.805

3

PRODUTO:

600.000
1.200.000

TESOURO DO ESTADO
SISTEMA IMPLANTADO (%): 50

278
002455468172859

FONTE DE RECURSO

SUBVENÇÃO AOS PRODUTORES RURAIS - FEAP/BANAGRO

1.200.000


Proposta Orçamentária 2011

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
20.572.1313.2279

GRUPO DE DESPESA

600.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1
PRODUTO:

TESOURO DO ESTADO

1314

INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA PARA O AGRONEGÓCIO
AÇÃO

20.122.1314.1394

GRUPO DE DESPESA

6.000.000

GRUPO DE DESPESA

10
INVESTIMENTOS

1

10

PONTES METÁLICAS INSTALADAS (unidade):

AÇÃO

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

MELHOR CAMINHO

90.000.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

90.000.000
TESOURO DO ESTADO

90.000.000

ESTRADAS TRAFEGÁVEIS (km): 3.000

PROGRAMA:

4407

FORTALECIMENTO DA GESTÃO COM TECNOLOGIA, INFORMAÇÃO E INOVAÇÃO
AÇÃO

20.126.4407.5550

GRUPO DE DESPESA

257.562

FONTE DE RECURSO

MANUTENÇÃO E EXPANSÃO DA REDE INTRAGOV

50.801
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

50.801
TESOURO DO ESTADO

50.801

LINKS DE DADOS, VOZ E IMAGEM IMPLANTADOS (unidade): 2

AÇÃO
20.126.4407.5955

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

INFRAESTRUTURA DE HARDWARE E SOFTWARE

94.742
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

94.742
TESOURO DO ESTADO

94.742

HARDWARE E SOFTWARE ATUALIZADOS (unidade): 60

AÇÃO
20.126.4407.5956

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

SISTEMA DE SERVIÇOS E INFORMAÇÕES À SOCIEDADE VIA
PORTAL WEB

112.019
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

112.019
TESOURO DO ESTADO

112.019

SERVIÇOS DISPONIBILIZADOS VIA PORTAL WEB (unidade): 2

PROGRAMA:

4501

COMUNICAÇÃO SOCIAL

10

AÇÃO
20.131.4501.5576

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

COMUNICAÇÃO DE AÇÕES DO GOVERNO

10
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

10
TESOURO DO ESTADO

MATERIAIS E SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E MARKETING (unidade):

279
002455468172859

10
TESOURO DO ESTADO

20.782.1314.1195

PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

PONTES METÁLICAS

4

PRODUTO:

6.000.000

ÁREA DO PARQUE RECUPERADA (%): 100

AÇÃO

PRODUTO:

6.000.000
TESOURO DO ESTADO

20.605.1314.1410

PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

INVESTIMENTOS

1

PRODUTO:

600.000

96.000.010

MELHORIA DA ESTRUT. DE VISITAÇÃO DO PQ.DA ÁGUA
BRANCA E DO CENTRO EST. DE AGRIC.

4

PRODUTO:

600.000

PROJETOS DE PESQUISA CONTRATADOS (unidade): 1

PROGRAMA:

PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

PESQUISA INTERINSTITUCIONAL COM FOCO NO RISCO
SANITÁRIO

10


Proposta Orçamentária 2011

Governo do Estado de São Paulo

#213002 - COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA INTEGRAL#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 13000 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
UNIDADE: 13002 - COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA
INTEGRAL
ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL

159.148.744

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA
1307 - DESENVOLVIMENTO LOCAL INTEGRADO SUSTENTÁVEL
1313 - RISCO SANITÁRIO ZERO
4407 - FORTALECIMENTO DA GESTÃO COM TECNOLOGIA, INFORMAÇÃO E INOVAÇÃO

158.642.404
75.000
431.340

FUNÇÃO
20 - AGRICULTURA

159.148.744

SUBFUNÇÃO
126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
541 - PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
601 - PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO VEGETAL
606 - EXTENSÃO RURAL
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

FONTE DE RECURSO
1

3

7

TESOURO DO ESTADO
FUNDO ESPECIAL DE DESPESA
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
TOTAL

431.340
75.000
8.926.938
13.691.880
136.023.586
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

127.828.163
751.000

9.036.840
12.847.000
5.714.509

168.525
672.000
2.130.707

137.033.528
14.270.000
7.845.216

128.579.163

27.598.349

2.971.232

159.148.744

TOTAL

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental para os regimes próprios de previdência dos servidores públicos e dos
militares administrados pela SPPREV.

DOTAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

1307

DESENVOLVIMENTO LOCAL INTEGRADO SUSTENTÁVEL
AÇÃO

20.541.1307.2286

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

MICROBACIAS II - ACESSO AO MERCADO PARA OS
AGRICULTORES FAMILIARES

8.926.938
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

6.692.706

1

TESOURO DO ESTADO

7

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

4

INVESTIMENTOS
TESOURO DO ESTADO

7

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

103.525
2.130.707

AGRICULTORES ASSISTIDOS (unidade): 4.400

AÇÃO
20.601.1307.4435

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ABASTECIMENTO DE SEMENTES E MUDAS NO ESTADO DE SÃO
PAULO

13.691.880
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1

751.000
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

4

INVESTIMENTOS

MUNICÍPIOS ATENDIDOS COM SEMENTES E MUDAS DE QUALIDADE (unidade): 450

280

12.468.880
472.000

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3

751.000
12.468.880

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3

PRODUTO:

978.197
5.714.509
2.234.232

1

PRODUTO:

002455468172859

158.642.404

472.000


Proposta Orçamentária 2011

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
20.606.1307.4437

GRUPO DE DESPESA

58.757.889
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

55.133.500
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

55.133.500
3.424.389

1

TESOURO DO ESTADO

3.046.289

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

378.100

4

INVESTIMENTOS

PRODUTO:

AÇÃO

GRUPO DE DESPESA

77.265.697
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1

TESOURO DO ESTADO

1

4.571.034
TESOURO DO ESTADO

1313

RISCO SANITÁRIO ZERO

4.571.034

75.000

AÇÃO
20.128.1313.2061

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

EDUCAÇÃO SANITÁRIA PARA PRODUTORES RURAIS

75.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

10.000
TESOURO DO ESTADO

4

INVESTIMENTOS

1

10.000
65.000

TESOURO DO ESTADO

65.000

PRODUTORES CAPACITADOS (unidade): 6.400

PROGRAMA:

4407

FORTALECIMENTO DA GESTÃO COM TECNOLOGIA, INFORMAÇÃO E INOVAÇÃO
AÇÃO

20.126.4407.5550

GRUPO DE DESPESA

431.340

FONTE DE RECURSO

MANUTENÇÃO E EXPANSÃO DA REDE INTRAGOV

431.320
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

431.320
TESOURO DO ESTADO

431.320

LINKS DE DADOS, VOZ E IMAGEM IMPLANTADOS (unidade): 250

AÇÃO
20.126.4407.5955

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

INFRAESTRUTURA DE HARDWARE E SOFTWARE

10
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

10
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3

10

HARDWARE E SOFTWARE ATUALIZADOS (unidade):

AÇÃO
20.126.4407.5956

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

SISTEMA DE SERVIÇOS E INFORMAÇÕES À SOCIEDADE VIA
PORTAL WEB

10
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

10
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3
PRODUTO:

72.694.663

UNIDADES EM OPERAÇÃO (unidade): 594

PROGRAMA:

PRODUTO:

72.694.663

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

GESTÃO PÚBLICA EM DESENVOLVIMENTO RURAL

1

PRODUTO:

200.000

MUNICÍPIOS ATENDIDOS (unidade): 594

20.606.1307.4713

PRODUTO:

200.000
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3

SERVIÇOS DISPONIBILIZADOS VIA PORTAL WEB (unidade):

281
002455468172859

FONTE DE RECURSO

ASSISTÊNCIA AOS MUNICÍPIOS NA IMPLEMENTAÇÃO DE
PLANOS DE DESENV. SUSTENTÁVEL

10


Proposta Orçamentária 2011

Governo do Estado de São Paulo

#213013 - COORD.DE DESENVOLVIMENTO DOS AGRONEGÓCIOS#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 13000 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
UNIDADE: 13013 - COORD.DE DESENVOLVIMENTO DOS AGRONEGÓCIOS
ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL

186.510.607

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA
1308 - SEGURANÇA ALIMENTAR
1309 - GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA NO AGRONEGÓCIO PAULISTA
1313 - RISCO SANITÁRIO ZERO
4407 - FORTALECIMENTO DA GESTÃO COM TECNOLOGIA, INFORMAÇÃO E INOVAÇÃO

184.846.573
1.645.444
1.310
17.280

FUNÇÃO
10 - SAÚDE
20 - AGRICULTURA

150.654.646
35.855.961

SUBFUNÇÃO
126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
306 - ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
601 - PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO VEGETAL
606 - EXTENSÃO RURAL
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

FONTE DE RECURSO
1

3

1.562.113
183.301.740
1.310
1.645.444

TESOURO DO ESTADO
FUNDO ESPECIAL DE DESPESA
TOTAL

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

181.363.934
1.300

10

186.509.297
1.310

181.365.234

10

186.510.607

5.145.363
5.145.363

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental para os regimes próprios de previdência dos servidores públicos e dos
militares administrados pela SPPREV.

DOTAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

1308

SEGURANÇA ALIMENTAR

184.846.573

AÇÃO
10.306.1308.6000

GRUPO DE DESPESA

150.654.646
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1
PRODUTO:

TESOURO DO ESTADO

AÇÃO

GRUPO DE DESPESA

1.544.833
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

1

1.544.833

SISTEMAS INFORMATIZADOS MANTIDOS (unidade): 26

AÇÃO

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

AÇÕES INTEGRADAS EM SEGURANÇA ALIMENTAR

3.621.740
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

3.601.740
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

3.601.740
20.000

TESOURO DO ESTADO

20.000

PESSOAS ATENDIDAS (unidade): 798.850

AÇÃO
20.306.1308.6001

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

BOM PRATO

29.025.354
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

29.025.354
TESOURO DO ESTADO

29.025.354

REFEIÇÕES SERVIDAS (unidade): 12.000.000

PROGRAMA:

1309

GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA NO AGRONEGÓCIO PAULISTA

282
002455468172859

1.544.833
TESOURO DO ESTADO

20.306.1308.4783

PRODUTO:

150.654.646

FONTE DE RECURSO

OPERACIONALIZAÇÃO DO SISTEMA DE INFORMAÇÕES DO
PROGRAMA SEGURANÇA ALIMENTAR

3

PRODUTO:

150.654.646

PESSOAS ATENDIDAS - IDOSOS E CRIANÇAS (unidade): 805.000

20.126.1308.4893

PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

VIVA LEITE

1.645.444


Proposta Orçamentária 2011

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
20.606.1309.4453

GRUPO DE DESPESA

1.645.444
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

TESOURO DO ESTADO

1

1313

20.601.1313.1288

RISCO SANITÁRIO ZERO

101.821

1.310
GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

CERTIFICAÇÃO DE QUALIDADE DO PRODUTO DE SÃO PAULO
- SELO SÃO PAULO

1.310
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

1.300
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3
4

INVESTIMENTOS

1.300
10

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3

10

PRODUTOS CERTIFICADOS (unidade):

PROGRAMA:

4407

FORTALECIMENTO DA GESTÃO COM TECNOLOGIA, INFORMAÇÃO E INOVAÇÃO
AÇÃO

20.126.4407.5550

GRUPO DE DESPESA

17.280

FONTE DE RECURSO

MANUTENÇÃO E EXPANSÃO DA REDE INTRAGOV

17.280
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

17.280
TESOURO DO ESTADO

LINKS DE DADOS, VOZ E IMAGEM IMPLANTADOS (unidade): 3

283
002455468172859

101.821
TESOURO DO ESTADO

AÇÃO

PRODUTO:

1.543.623

ENTIDADES ATENDIDAS (unidade): 200

PROGRAMA:

PRODUTO:

1.543.623

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

ASSESSORIA NA CRIAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DE
ASSOCIAÇÕES E COOPERATIVAS

17.280


Proposta Orçamentária 2011

Governo do Estado de São Paulo

#213014 - COORDENADORIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 13000 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
UNIDADE: 13014 - COORDENADORIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA
ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL

107.278.397

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA
1311 - DEFESA SANITÁRIA DO AGRONEGÓCIO P/ PROTEÇÃO DA SAÚDE DO HOMEM E DO MEIO AMBIENTE
1313 - RISCO SANITÁRIO ZERO
4407 - FORTALECIMENTO DA GESTÃO COM TECNOLOGIA, INFORMAÇÃO E INOVAÇÃO

105.701.367
1.227.020
350.010

FUNÇÃO
20 - AGRICULTURA

107.278.397

SUBFUNÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
603 - DEFESA SANITÁRIA VEGETAL
604 - DEFESA SANITÁRIA ANIMAL
665 - NORMALIZAÇÃO E QUALIDADE
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

FONTE DE RECURSO
1

3

5

TESOURO DO ESTADO
FUNDO ESPECIAL DE DESPESA
VINCULADOS FEDERAIS
TOTAL

11.636.209
1.570.010
10
42.537.209
51.534.949
10
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

73.445.108

1.436.029
27.920.200
30

627.000
3.850.000
30

75.508.137
31.770.200
60

73.445.108

29.356.259

4.477.030

107.278.397

TOTAL

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental para os regimes próprios de previdência dos servidores públicos e dos
militares administrados pela SPPREV.

DOTAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

1311

DEFESA SANITÁRIA DO AGRONEGÓCIO P/ PROTEÇÃO DA SAÚDE DO HOMEM E DO
MEIO AMBIENTE
AÇÃO

20.122.1311.1412

GRUPO DE DESPESA

6.800.200
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

4

INVESTIMENTOS

4.800.200
2.000.000

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3

2.000.000

ÁREAS CONSTRUÍDAS, AMPLIADAS E/OU RECUPERADAS (m²): 4.210

AÇÃO
20.122.1311.4388

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

GESTÃO DA DEFESA AGROPECUÁRIA

4.836.009
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

4.336.009

1

TESOURO DO ESTADO

836.009

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3.500.000

4

INVESTIMENTOS

PRODUTO:

500.000
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3
UNIDADES EM OPERAÇÃO (unidade): 250

284
002455468172859

4.800.200
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3

PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

INFRAESTRUTURA DAS UNIDADES DA DEFESA AGROPECUÁRIA

3

105.701.367

500.000


Proposta Orçamentária 2011

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
20.603.1311.4457

GRUPO DE DESPESA

42.537.209
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

29.517.189
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

5

VINCULADOS FEDERAIS
INVESTIMENTOS

PRODUTO:

AÇÃO

GRUPO DE DESPESA

51.527.949
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1

43.927.919
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

4

INVESTIMENTOS

3
5

VINCULADOS FEDERAIS

1313

RISCO SANITÁRIO ZERO

30

1.227.020

AÇÃO
20.126.1313.2060

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

DESENVOLVIMENTO E CONSOLIDAÇÃO DE SISTEMAS
INFORMATIZADOS

1.220.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

600.000
TESOURO DO ESTADO

4

INVESTIMENTOS

1

600.000
620.000

TESOURO DO ESTADO

620.000

SISTEMAS INFORMATIZADOS (unidade): 1

AÇÃO
20.128.1313.2065

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

QUALIDADE DO CAPITAL HUMANO

10
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

10
TESOURO DO ESTADO

10

ETAPAS DESENVOLVIDAS DA MATRIZ DE CAPACITAÇÃO (unidade):

AÇÃO
20.604.1313.1341

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

GESTÃO SANITÁRIA DOS RISCOS NA PRODUÇÃO DE
ALIMENTOS

7.000

4

INVESTIMENTOS

1

7.000
TESOURO DO ESTADO

7.000

ESTABELECIMENTOS COM BOAS PRÁTICAS DE FABRICAÇÃO (unidade): 250

AÇÃO
20.665.1313.2064

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

PROJEÇÃO ESTRATÉGICA DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO
SANITÁRIA E DE CONTROLE DE RISCOS

10
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

10
TESOURO DO ESTADO

10

ETAPAS IMPLANTADAS DO SISTEMA DE GESTÃO DA QUALIDADE (unidade):

PROGRAMA:

4407

FORTALECIMENTO DA GESTÃO COM TECNOLOGIA, INFORMAÇÃO E INOVAÇÃO
AÇÃO

20.126.4407.5550

GRUPO DE DESPESA

350.010

FONTE DE RECURSO

MANUTENÇÃO E EXPANSÃO DA REDE INTRAGOV

10
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

10
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3
PRODUTO:

500.000

INSPEÇÕES REALIZADAS (unidade): 121.350

PROGRAMA:

PRODUTO:

7.100.000
500.030

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

PRODUTO:

43.927.919
7.100.000

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3

PRODUTO:

500.000

FONTE DE RECURSO

VIGILÂNCIA SANITÁRIA ANIMAL

1

PRODUTO:

30

INSPEÇÕES REALIZADAS (unidade): 130.000

20.604.1311.4458

PRODUTO:

12.519.990

500.000
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3

29.517.189
12.520.020

3

4

LINKS DE DADOS, VOZ E IMAGEM IMPLANTADOS (unidade):

285
002455468172859

FONTE DE RECURSO

VIGILÂNCIA SANITÁRIA VEGETAL

10


Proposta Orçamentária 2011

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
20.126.4407.5955

GRUPO DE DESPESA

350.000

4

INVESTIMENTOS

HARDWARE E SOFTWARE ATUALIZADOS (unidade): 120

286
002455468172859

350.000
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3
PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

INFRAESTRUTURA DE HARDWARE E SOFTWARE

350.000


Proposta Orçamentária 2011

Governo do Estado de São Paulo

#213015 - AG.PAULISTA TECNOLOGIA AGRONEGÓCIOS-APTA#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 13000 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
UNIDADE: 13015 - AG.PAULISTA TECNOLOGIA AGRONEGÓCIOS-APTA
ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL

191.813.987

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA
1301 - GERAÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE CONHECIMENTO E TECNOLOGIAS PARA O AGRONEGÓCIO
1310 - MODERNIZAÇÃO E GESTÃO DE QUALIDADE DAS AGROPOLÍTICAS PÚBLICAS
1313 - RISCO SANITÁRIO ZERO
4407 - FORTALECIMENTO DA GESTÃO COM TECNOLOGIA, INFORMAÇÃO E INOVAÇÃO

190.311.298
10
1.297.980
204.699

FUNÇÃO
20 - AGRICULTURA

191.813.987

SUBFUNÇÃO
125 - NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO
126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
571 - DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO
572 - DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E ENGENHARIA
573 - DIFUSÃO DO CONHECIMENTO CIENT.E TECNOLÓGICO
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

FONTE DE RECURSO
1

3

5

TESOURO DO ESTADO
FUNDO ESPECIAL DE DESPESA
VINCULADOS FEDERAIS
TOTAL

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

130.000
204.699
10
172.153.309
11.167.980
8.157.989

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

159.294.780

20.292.347
3.387.730
45

8.108.000
731.040
45

187.695.127
4.118.770
90

159.294.780

23.680.122

8.839.085

191.813.987

TOTAL

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental para os regimes próprios de previdência dos servidores públicos e dos
militares administrados pela SPPREV.

DOTAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

1301

GERAÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE CONHECIMENTO E TECNOLOGIAS PARA O
AGRONEGÓCIO
AÇÃO

20.571.1301.5925

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

GERAÇÃO DE CONHECIMENTO E TECNOLOGIAS PARA O
AGRONEGÓCIO

172.153.309
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

159.294.780
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

159.294.780
12.358.464

1

TESOURO DO ESTADO

10.190.699

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

2.167.720

5

VINCULADOS FEDERAIS

4

INVESTIMENTOS
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

5

VINCULADOS FEDERAIS

500.020
45

PESQUISAS REALIZADAS (unidade): 1.565

AÇÃO
20.572.1301.1165

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

MODERNIZAÇÃO DAS UNIDADES REGIONAIS DE PESQUISA

3.500.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

2.500.000
TESOURO DO ESTADO

4

INVESTIMENTOS

1
PRODUTO:

45
500.065

3

PRODUTO:

UNIDADES REGIONAIS MODERNIZADAS (unidade): 6

2.500.000
1.000.000

TESOURO DO ESTADO

287
002455468172859

190.311.298

1.000.000


Proposta Orçamentária 2011

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
20.572.1301.1380

GRUPO DE DESPESA

6.500.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

INVESTIMENTOS

1

TESOURO DO ESTADO

20.573.1301.4872

GRUPO DE DESPESA

6.000.000

FONTE DE RECURSO

ANÁLISES LABORATORIAIS PARA A QUALIDADE E
SEGURANÇA ALIMENTAR

1.705.650
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

1.705.650
TESOURO DO ESTADO

1.705.650

ANÁLISES LABORATORIAIS REALIZADAS (unidade): 320.000

AÇÃO
20.573.1301.4874

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

INSUMOS TECNOLÓGICOS ESTRATÉGICOS

3.076.919
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

2.845.899

1

TESOURO DO ESTADO

1.625.899

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

1.220.000

4

INVESTIMENTOS

PRODUTO:

AÇÃO

GRUPO DE DESPESA

3.375.420
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

1

3.375.420

ATENDIMENTOS TÉCNICOS EFETUADOS (unidade): 350.000

1310

MODERNIZAÇÃO E GESTÃO DE QUALIDADE DAS AGROPOLÍTICAS PÚBLICAS
AÇÃO

20.128.1310.5767

GRUPO DE DESPESA

10

FONTE DE RECURSO

CAPACITAÇÃO DE AGENTES DO AGRONEGÓCIO PAULISTA

10
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

10
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3

10

PESSOAS CAPACITADAS (unidade):

PROGRAMA:

1313

RISCO SANITÁRIO ZERO

1.297.980

AÇÃO
20.125.1313.2062

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

AVALIAÇÃO DE PRODUTOS E PROCESSOS MONITORADOS PELA
DEFESA AGROPECUÁRIA

130.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

50.000
TESOURO DO ESTADO

4

INVESTIMENTOS

1

50.000
80.000

TESOURO DO ESTADO

80.000

PESQUISAS REALIZADAS (unidade): 20

AÇÃO
20.572.1313.1283

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

MODERNIZAÇÃO E CERTIFICAÇÃO DA QUALIDADE
LABORATORIAL

925.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

75.000
TESOURO DO ESTADO

4

INVESTIMENTOS

1
PRODUTO:

3.375.420
TESOURO DO ESTADO

PROGRAMA:

PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

TRANSFERÊNCIA DE CONHECIMENTO PARA O AGRONEGÓCIO

3

PRODUTO:

231.020

INSUMOS PRODUZIDOS (unidade): 123

20.573.1301.4891

PRODUTO:

231.020
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3

75.000
850.000

TESOURO DO ESTADO
LABORATÓRIOS DE ANÁLISE CONSOLIDADOS (unidade): 8

288
002455468172859

500.000
6.000.000

NÚCLEOS DE INOVAÇÃO TECNOLÓGICA MODERNIZADOS (unidade): 6

AÇÃO

PRODUTO:

500.000
TESOURO DO ESTADO

4
PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

REVITALIZAÇÃO DOS INSTITUTOS DE PESQUISA

850.000


Proposta Orçamentária 2011

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
20.572.1313.2063

GRUPO DE DESPESA

242.980
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

INVESTIMENTOS

1

TESOURO DO ESTADO

4407

FORTALECIMENTO DA GESTÃO COM TECNOLOGIA, INFORMAÇÃO E INOVAÇÃO
AÇÃO

20.126.4407.5550

GRUPO DE DESPESA

178.000

204.699

FONTE DE RECURSO

MANUTENÇÃO E EXPANSÃO DA REDE INTRAGOV

204.699
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

204.699
TESOURO DO ESTADO

LINKS DE DADOS, VOZ E IMAGEM IMPLANTADOS (unidade): 70

289
002455468172859

64.980
178.000

INSUMOS PRODUZIDOS (unidade): 1.000.000

PROGRAMA:

PRODUTO:

64.980
TESOURO DO ESTADO

4
PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

NOVOS INSUMOS ESTRATÉGICOS PARA DIAGNÓSTICO E
CONTROLE DE PRAGAS E DOENÇAS

204.699


Proposta Orçamentária 2011

Governo do Estado de São Paulo

#116000 - SECRETARIA DOS TRANSPORTES#1

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 16000 - SECRETARIA DOS TRANSPORTES

4.425.620.602

RESUMO DO ÓRGÃO
PROGRAMA
0001 - PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA
0100 - SUPORTE ADMINISTRATIVO
0102 - OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM COMPLEMENTAÇÃO
1602 - GESTÃO DA MALHA HIDROVIÁRIA
1603 - REGULAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DELEGADOS, PERMITIDOS E AUTORIZADOS
1604 - SEGURANÇA E FISCALIZAÇÃO RODOVIÁRIA
1605 - OPERAÇÃO E CONTROLE DE RODOVIAS
1606 - AMPLIAÇÃO, RECUPERAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA MALHA RODOVIÁRIA
1607 - MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA
1609 - CONSERVAÇÃO DA MALHA RODOVIÁRIA
4407 - FORTALECIMENTO DA GESTÃO COM TECNOLOGIA, INFORMAÇÃO E INOVAÇÃO
4501 - COMUNICAÇÃO SOCIAL

905.000.000
685.106.863
15.526.982
11.813.350
156.227.986
112.855.052
113.190.768
2.065.907.476
44.742.383
251.231.386
64.018.346
10

FUNÇÃO
26 - TRANSPORTE

4.425.620.602

SUBFUNÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
130 - ADMINISTRAÇÃO DE CONCESSÕES
131 - COMUNICAÇÃO SOCIAL
181 - POLICIAMENTO
273 - PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR
781 - TRANSPORTE AÉREO
782 - TRANSPORTE RODOVIÁRIO
784 - TRANSPORTE HIDROVIÁRIO

685.106.863
64.018.346
156.227.986
10
15.470.996
15.526.982
44.742.383
3.422.713.686
21.813.350

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
16001 - ADM. SUPERIOR DA SECRETARIA E DA SEDE
16002 - DEPARTAMENTO HIDROVIÁRIO
16055 - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER
16056 - DEPARTAMENTO AEROVIÁRIO DO ESTADO-DAESP
16057 - AGÊNCIA REGULADORA DE TRANSPORTES-ARTESP
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

FONTE DE RECURSO
1

2

3

4

5

7

TESOURO DO ESTADO
VINCULADOS ESTADUAIS
FUNDO ESPECIAL DE DESPESA
PRÓPRIOS
VINCULADOS FEDERAIS
OPERAÇÕES DE CRÉDITO

229.778.509
685.271

TOTAL

398.350.188

1.060.694.547
15.656.911
3.074.540.003
62.701.141
212.028.000

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

167.886.408

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

134.023.351
279.009.860
13.904.260
332.090.752
139.808.040
16.600.010

1.221.100.000

240.000.000

51.500
431.000.000
148.127.041
406.555.600

665.000.000

1.824.901.860
279.695.131
13.955.760
930.977.160
287.935.081
1.088.155.610

915.436.273

2.206.834.141

905.000.000

4.425.620.602

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental para os regimes próprios de previdência dos servidores públicos e dos
militares administrados pela SPPREV.

DOTAÇÃO DO ÓRGÃO
PROGRAMA:

0001

PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA

905.000.000

AÇÃO
26.782.0001.1679

GRUPO DE DESPESA

895.000.000

5

INVERSÕES FINANCEIRAS

895.000.000

1

TESOURO DO ESTADO

230.000.000

7

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

665.000.000

Descrição:

Aporte de recursos do acionista majoritário destinado ao planejamento, gerenciamento e execução de obras; aquisição de imóveis
ou bens de capital; aquisição de instalações, equipamentos e material permanente.

AÇÃO
26.784.0001.2265

GRUPO DE DESPESA

10.000.000
INVERSÕES FINANCEIRAS

1
Descrição:

FONTE DE RECURSO

SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA COMPANHIA DOCAS DE SÃO
SEBASTIÃO

5

10.000.000
TESOURO DO ESTADO

10.000.000

Aporte de recursos do acionista majoritário destinado ao planejamento, gerenciamento e execução de obras; aquisição de imóveis
ou bens de capital; aquisição de instalações, equipamentos e material permanente.

290
002455468172859

FONTE DE RECURSO

SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA DERSA - DESENVOLVIMENTO
RODOVIÁRIO S/A


Proposta Orçamentária 2011

PROGRAMA:

0100

Governo do Estado de São Paulo

SUPORTE ADMINISTRATIVO

685.106.863

AÇÃO
26.122.0100.4908

GRUPO DE DESPESA

671.621.515
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1

375.100.070

1

TESOURO DO ESTADO

214.936.798

4

PRÓPRIOS

160.163.272

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

201.408.415

1

TESOURO DO ESTADO

125.046.274

2

VINCULADOS ESTADUAIS

10.000.000

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

2.446.693

4

PRÓPRIOS

63.915.448

4

INVESTIMENTOS

95.113.030

1

TESOURO DO ESTADO

90.000.000

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

10

4

PRÓPRIOS

5

VINCULADOS FEDERAIS

5.113.000
20

PRODUTO:

UNIDADES ADMINISTRADAS (unidade): 4

Descrição:

Execução de atividades regulares de suporte técnico-administrativo aos trabalhos de planejamento, implantação, controle e
supervisão de políticas, diretrizes e programas de governo na área de transportes, bem como aquelas decorrentes de encargos de
responsabilidade da administração da Pasta.

AÇÃO
26.122.0100.4909

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE

13.482.372
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
4

13.482.372
PRÓPRIOS

13.482.372

PRODUTO:

VEÍCULOS MANTIDOS (unidade): 500

Descrição:

Desenvolvimento regular das atividades operacionais, referentes à administração da frota de veículos, abrangendo a manutenção
preventiva, corretiva e a modernização dos sistemas de abastecimento.

AÇÃO
26.122.0100.5924

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E CAPACITAÇÃO - COMITÊ
DE TECNOLOGIA DO DER/SP

2.976
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
4

2.976
PRÓPRIOS

2.976

PRODUTO:

TRABALHOS REALIZADOS E DIVULGADOS (unidade): 5

Descrição:

Pesquisas, desenvolvimentos e experiências na execução de obras e serviços com emprego de novas técnicas, tecnologias e
materiais adequados para a eficácia do setor rodoviário em todas as áreas; elaboração de normas e especificação para o setor e
reciclagem e capacitação do corpo técnico do departamento para melhor desempenho de suas funções.

PROGRAMA:

0102

OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM COMPLEMENTAÇÃO
AÇÃO

26.273.0102.4533

GRUPO DE DESPESA

15.526.982
FONTE DE RECURSO

COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES LEI
200/74 - DERSA

15.526.982
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1

15.526.982

1

TESOURO DO ESTADO

2

VINCULADOS ESTADUAIS

14.841.711
685.271

PRODUTO:

INATIVOS ATENDIDOS (unidade): 252

Descrição:

Pagamento de complementação de aposentadorias e pensões aos servidores inativos da entidade, em conformidade com a legislação
vigente.

PROGRAMA:

1602

GESTÃO DA MALHA HIDROVIÁRIA

11.813.350

AÇÃO
26.784.1602.1291

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

AMPLIAÇÃO E PROTEÇÃO DOS VÃOS DE NAVEGAÇÃO DAS
PONTES NA HIDROVIA TIETÊ-PARANÁ

1.000

4

INVESTIMENTOS

1.000
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3

1.000

PRODUTO:

OBRAS EXECUTADAS (unidade):

Descrição:

Projeção e execução de obras em diversas pontes sobre a Hidrovia Tietê-Paraná, tais como: construção de proteção de pilares e
ampliação do vão de navegação existente.

291
002455468172859

FONTE DE RECURSO

ADMINISTRAÇÃO DAS UNIDADES DA SECRETARIA DOS
TRANSPORTES


Proposta Orçamentária 2011

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
26.784.1602.2156

GRUPO DE DESPESA

1.000

4

INVESTIMENTOS

1.000
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3

1.000

PRODUTO:

CANAIS AMPLIADOS OU RETIFICADOS (km):

Descrição:

Projeção e execução de obras de aprofundamento de canais (melhoria de traçado, escavação subaquática para remoção de pontos
altos, etc.) nos reservatórios de Ibitinga, Nova Avanhandava, Bariri e Barra Bonita (nos Rios Tietê e Piracicaba).

AÇÃO
26.784.1602.2157

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

IMPLANTAÇÃO DE NOVOS TRECHOS DA MALHA HIDROVIÁRIA

4

1.000
INVESTIMENTOS

1.000
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3

1.000

PRODUTO:

TRECHOS IMPLANTADOS (km):

Descrição:

Estudo, projeção e execução de obras de implantação da expansão da malha hidroviária principal e de acesso a terminais de
cargas.

AÇÃO
26.784.1602.2158

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

OBRAS VINCULADAS ÀS ECLUSAS DA HIDROVIA
TIETÊ-PARANÁ - HTP

1.000

4

INVESTIMENTOS

1.000
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3

1.000

PRODUTO:

OBRAS EXECUTADAS (unidade):

Descrição:

Projeção e execução de obras de garagem de espera junto às eclusas do sistema e de muro guia auxiliar à montante da eclusa de
Jupiá.

AÇÃO
26.784.1602.4898

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO DO TRANSPORTE
HIDROVIÁRIO

10.820
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

10.820
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3

10.820

PRODUTO:

VOLUME DE CARGA (t):

Descrição:

Atuação junto ao mercado para divulgação do potencial de transporte de cargas por sistema hidroviário, no Estado de São Paulo,
bem como das vantagens (menores custos econômicos, sociais e ambientais) advindas da utilização da malha hidroviária.

AÇÃO
26.784.1602.4910

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

MANUTENÇÃO DA SINALIZAÇÃO E EQUIPAMENTOS DE
SEGURANÇA À NAVEGAÇÃO

11.797.530
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

11.796.530

1

TESOURO DO ESTADO

511.595

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

11.284.935

4

INVESTIMENTOS

1.000
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3

1.000

PRODUTO:

CAMPANHA INTEGRAL DE MANUTENÇÃO REALIZADA (unidade): 4

Descrição:

Execução dos serviços de manutenção de eclusas, dos sinais náuticos e implantação de equipamentos de segurança à navegação.

AÇÃO
26.784.1602.5873

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

OPERAÇÃO DO SISTEMA HIDROVIÁRIO

1.000

4

INVESTIMENTOS

1.000
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3

1.000

PRODUTO:

CAMPANHA DE INSPEÇÃO REALIZADA (unidade):

Descrição:

Monitoramento do controle de níveis, definição de calado, fiscalização e acompanhamento dos convênios e intermediação de
conflitos no uso múltiplo dos recursos hídricos.

PROGRAMA:

1603

REGULAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DELEGADOS, PERMITIDOS E
AUTORIZADOS
AÇÃO

26.130.1603.4911

GRUPO DE DESPESA

56.247.629
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

4

7.723.136
PRÓPRIOS

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
4

INVESTIMENTOS

4

7.723.136
48.424.493

PRÓPRIOS

4

156.227.986

FONTE DE RECURSO

ADMINISTRAÇÃO DOS SERVIÇOS DELEGADOS EM TRANSPORTE

1

48.424.493
100.000

PRÓPRIOS

100.000

PRODUTO:

UNIDADE ADMINISTRADA (unidade): 1

Descrição:

Promoção de trabalhos de desenvolvimento técnico-administrativo, controle, supervisão de políticas, diretrizes e programas de
governo na área de transporte público delegado, concedido e autorizado por meio de tarefas administrativas decorrentes dos
encargos e responsabilidades atribuídas à Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São
Paulo - ARTESP.

292
002455468172859

FONTE DE RECURSO

AMPLIAÇÃO E RETIFICAÇÃO DE CANAIS DA HIDROVIA
TIETÊ-PARANÁ - HTP


Proposta Orçamentária 2011

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
26.130.1603.4912

GRUPO DE DESPESA

23.472.728
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

23.472.728

4

PRÓPRIOS

5

VINCULADOS FEDERAIS

23.444.828
27.900

PRODUTO:

EMPRESAS DE ÔNIBUS FISCALIZADAS (unidade): 651

Descrição:

Promoção de ações de planejamento, regulamentação e controle da prestação de serviços de transporte coletivo intermunicipal,
bem como de ações de fiscalização dos serviços permitidos, autorizados, concedidos e o combate ao transporte clandestino.

AÇÃO
26.130.1603.4913

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

REGULAÇÃO E FISCALIZAÇÃO SERVIÇOS DELEGADOS EM
TRANSPORTE-CONCESSÕES RODOVIÁRIAS

76.507.629
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

76.507.629

4

PRÓPRIOS

5

VINCULADOS FEDERAIS

76.507.529
100

PRODUTO:

CONTRATOS DE CONCESSÃO FISCALIZADOS (unidade): 18

Descrição:

Desenvolvimento de ações de regulamentação, controle e fiscalização dos serviços de transporte prestados pelo setor privado, em
regime de concessão pelo Estado, assim como da segurança e da manutenção da qualidade dos serviços, em observância aos
requisitos contratuais.

PROGRAMA:

1604

SEGURANÇA E FISCALIZAÇÃO RODOVIÁRIA
AÇÃO

26.181.1604.4900

112.855.052
GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

POLICIAMENTO NAS RODOVIAS ESTADUAIS

15.470.996
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
4

12.403.998
PRÓPRIOS

4

INVESTIMENTOS

4

12.403.998
3.066.998

PRÓPRIOS

3.066.998

PRODUTO:

NÚMERO DE OCORRÊNCIAS CRIMINAIS NAS RODOVIAS ESTADUAIS (unidade): 1.780

Descrição:

Operações com programas de policiamento, ostensivo e preventivo nas rodovias estaduais, por meio da utilização de sistema de
comunicação integrado, digitalizado e de apoio operacional.

AÇÃO
26.782.1604.4899

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

IMPLEMENTAÇÃO DE MEDIDAS VOLTADAS À REDUÇÃO DE
ACIDENTES RODOVIÁRIOS

97.384.056
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

97.284.056

2

VINCULADOS ESTADUAIS

62.840.765

4

PRÓPRIOS

34.443.291

4

INVESTIMENTOS

4

100.000
PRÓPRIOS

100.000

PRODUTO:

ÍNDICE DE ACIDENTES REDUZIDO (%): 1,21

Descrição:

Viabilização de ações voltadas à redução de acidentes rodoviários por meio de campanhas regulares de educação de trânsito e
implementação de sistemas eletrônicos voltados à aferição de irregularidades cometidas na utilização das rodovias estaduais.

PROGRAMA:

1605

OPERAÇÃO E CONTROLE DE RODOVIAS
AÇÃO

26.782.1605.4901

113.190.768
GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DE POSTOS DE PESAGEM NAS
RODOVIAS ESTADUAIS

34.763.308
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

34.763.308

2

VINCULADOS ESTADUAIS

24.097.580

4

PRÓPRIOS

10.665.728

PRODUTO:

POSTOS DE PESAGEM IMPLEMENTADOS (unidade): 94

Descrição:

Implementação dos serviços contínuos de aferição, gerenciamento e operacionalização dos sistemas de pesagem dinâmica fixo e
portátil móvel dos veículos rodoviários de carga que trafegam por rodovias estaduais.

AÇÃO
26.782.1605.4902

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

OPERAÇÃO DE PRAÇAS DE PEDÁGIO NAS RODOVIAS
ESTADUAIS

1.931.132
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

1.931.132

2

VINCULADOS ESTADUAIS

4

PRÓPRIOS

1.785.432
145.700

PRODUTO:

PRAÇAS DE PEDÁGIO IMPLEMENTADAS (unidade): 1

Descrição:

Implementação dos serviços regulares de gerenciamento e operacionalização voltados à arrecadação, coleta, transporte e contagem
de numerário nas praças de pedágios instaladas em rodovias estaduais.

293
002455468172859

FONTE DE RECURSO

FISCALIZAÇÃO,PLANEJ.,REGUL. SERV. PERMIT.E
AUTORIZ.-TRANSP.COLETIVO PASSAGEIROS


Proposta Orçamentária 2011

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
26.782.1605.4903

GRUPO DE DESPESA

76.496.328
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

76.296.328

2

VINCULADOS ESTADUAIS

62.013.973

4

PRÓPRIOS

14.282.355

4

INVESTIMENTOS

4

200.000
PRÓPRIOS

200.000

PRODUTO:

UNIDADES DE ATENDIMENTO (unidade): 57

Descrição:

Manutenção ininterrupta das atividades de apoio operacional em rodovias estaduais por meio de unidades básicas e postos de
serviços de atendimento ao usuário, envolvendo as tarefas regulares de acompanhamento das operações de trânsito referentes a
dados e ocorrências, aferição das condições adequadas de utilização das pistas e o combate a focos de incêndios.

PROGRAMA:

1606

AMPLIAÇÃO, RECUPERAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA MALHA RODOVIÁRIA
AÇÃO

26.782.1606.1114

GRUPO DE DESPESA

2.065.907.476

FONTE DE RECURSO

ESTRADAS VICINAIS

41.000.000

4

INVESTIMENTOS

41.000.000

1

TESOURO DO ESTADO

40.000.000

4

PRÓPRIOS

1.000.000

PRODUTO:

ESTRADAS VICINAIS RECUPERADAS/ PAVIMENTADAS (km): 100

Descrição:

Execução de obras de pavimentação e/ou recuperação e ampliação de capacidade em estradas vicinais.

AÇÃO
26.782.1606.1115

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

DUPLICAÇÃO DA BR 381 - RODOVIA FERNÃO DIAS - BID

4

50
INVESTIMENTOS

7

50
OPERAÇÕES DE CRÉDITO

PRODUTO:

RODOVIA DUPLICADA E MODERNIZADA (km):

Descrição:

Obras de implantação da segunda pista da BR 381, em convênio com o Governo Federal.

AÇÃO
26.782.1606.1413

GRUPO DE DESPESA

400.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

4

100.000
PRÓPRIOS

4

50

FONTE DE RECURSO

MODERNIZAÇÃO / MONITORAÇÃO DE RODOVIAS ESTADUAIS

3

INVESTIMENTOS

4

100.000
300.000

PRÓPRIOS

300.000

PRODUTO:

EQUIPAMENTOS DE CÂMERAS, CONTADORES E PAINÉIS DE MENSAGEM INSTALADOS (unidade): 1

Descrição:

Modernização de rodovias estaduais mediante instalação de pontos de monitoração constituídos de câmeras, contadores de fluxo de
tráfego, sensores de temperatura, pluviômetros, painéis de mensagens variáveis, dispositivo de radiocomunicações, entre outros.

AÇÃO
26.782.1606.1418

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

DUPLICAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE RODOVIAS ESTADUAIS

378.127.001

4

INVESTIMENTOS

378.127.001

1

TESOURO DO ESTADO

230.000.000

5

VINCULADOS FEDERAIS

148.127.001

PRODUTO:

RODOVIA DUPLICADA E/OU IMPLANTADA (km): 100

Descrição:

Execução de obras de duplicação e implantação de rodovias estaduais.

AÇÃO
26.782.1606.1419

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

RECUPERAÇÃO DE RODOVIAS ESTADUAIS

500.000.040

4

INVESTIMENTOS

500.000.040

1

TESOURO DO ESTADO

5

VINCULADOS FEDERAIS

20

7

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

500.000.000

20

PRODUTO:

RODOVIAS ESTADUAIS RECUPERADAS (km): 112

Descrição:

Implementação do Programa de Recuperação de Rodovias Estaduais por meio da execução de obras de restauração e recapeamento, bem
como recuperação de encostas, no âmbito da malha rodoviária sob jurisdição da Secretaria dos Transportes.

AÇÃO
26.782.1606.1933

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

RECUPERAÇÃO DE RODOVIAS ESTADUAIS - BID 2

10
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
7

10
OPERAÇÕES DE CRÉDITO

PRODUTO:

RODOVIAS ESTADUAIS RECUPERADAS (km):

Descrição:

Recuperação de rodovias da malha estadual.

AÇÃO
26.782.1606.1970

GRUPO DE DESPESA

10

FONTE DE RECURSO

IMPLANTAÇÃO E TRANSPOSIÇÃO DE RODOVIAS - CONVÊNIO
DER/DERSA

4

470.000.000
INVESTIMENTOS

470.000.000

1

TESOURO DO ESTADO

100.000.000

4

PRÓPRIOS

370.000.000

PRODUTO:

LIGAÇÕES RODOVIÁRIAS RECUPERADAS OU ADEQUADAS (unidade): 3

Descrição:

Reordenação de grandes eixos rodoviários da Região Metropolitana da Grande São Paulo por meio de convênio DER/DERSA, promovendo
a adequação, restauro de pontes e viadutos, vias de acesso às pistas de tráfego, bem como a continuidade de suporte financeiro
para o prolongamento do Rodoanel Mário Covas.

294
002455468172859

FONTE DE RECURSO

OPERAÇÃO DA MALHA RODOVIÁRIA POR MEIO DE UNIDADES
DE ATENDIMENTO


Proposta Orçamentária 2011

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
26.782.1606.2097

GRUPO DE DESPESA

10.400.000

4

INVESTIMENTOS

10.400.000

1

TESOURO DO ESTADO

4

PRÓPRIOS

PRODUTO:

TERMINAIS REFORMADOS OU CONSTRUÍDOS (unidade): 34

Descrição:

Execução de obras de construção ou reforma em terminais rodoviários de passageiros.

AÇÃO
26.782.1606.2246

GRUPO DE DESPESA

10.000.000
400.000

FONTE DE RECURSO

PAVIMENTAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS BID

98.155.530
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

6.000.000

1

TESOURO DO ESTADO

7

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

4

1.000.000
5.000.000

INVESTIMENTOS

92.155.530

1

TESOURO DO ESTADO

50.500.000

7

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

41.655.530

PRODUTO:

ESTRADAS VICINAIS PAVIMENTADAS OU RECUPERADAS (km): 26

Descrição:

Execução de obras de pavimentação e/ou recuperação e ampliação de capacidade em estradas vicinais.

AÇÃO
26.782.1606.2247

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

PAVIMENTAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS BIRD

18.100.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

12.300.000

1

TESOURO DO ESTADO

1.000.000

7

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

11.300.000

4

INVESTIMENTOS

7

5.800.000
OPERAÇÕES DE CRÉDITO

PRODUTO:

ESTRADAS VICINAIS PAVIMENTADAS OU RECUPERADAS (km): 19

Descrição:

Execução de obras de pavimentação e/ou recuperação e ampliação de capacidade em estradas vicinais.

AÇÃO
26.782.1606.2284

GRUPO DE DESPESA

5.800.000

FONTE DE RECURSO

RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS MUNICIPAIS - BIRD II

532.200.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

500.000

1

TESOURO DO ESTADO

7

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

4

200.000
300.000

INVESTIMENTOS

531.700.000

1

TESOURO DO ESTADO

172.600.000

7

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

359.100.000

PRODUTO:

ESTRADAS VICINAIS RECUPERADAS (km): 1.038

Descrição:

Execução de obras de recuperação e ampliação de capacidade em estradas vicinais com financiamento do Banco Mundial.

AÇÃO
26.782.1606.4904

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

PATRULHA RODOVIÁRIA

17.524.845
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
2

9.324.845
VINCULADOS ESTADUAIS

4

9.324.845

INVESTIMENTOS

8.200.000

1

TESOURO DO ESTADO

4

PRÓPRIOS

8.000.000
200.000

PRODUTO:

RODOVIAS E/OU ESTRADAS RECUPERADAS (km): 262

Descrição:

Restauração e reparo de pequena monta em rodovias estaduais e municipais com utilização de pessoal e equipamentos do
Departamento de Estradas de Rodagem - DER.

PROGRAMA:

1607

MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA
AÇÃO

26.781.1607.1110

GRUPO DE DESPESA

44.742.383
FONTE DE RECURSO

IMPLANTAÇÃO, AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE
AEROPORTOS DO ESTADO DE SÃO PAULO

20.000.000

4

INVESTIMENTOS

1

20.000.000
TESOURO DO ESTADO

20.000.000

PRODUTO:

AEROPORTOS REFORMADOS (unidade): 5

Descrição:

Adequação da infraestrutura da rede aeroportuária, composta de 31 unidades instaladas nas diversas regiões administrativas do
Estado, por meio da execução de obras, implantação de equipamentos de auxílio e proteção aos voos e seções de combate a
incêndio, mediante a participação de recursos provenientes do Governo Federal (Programa Federal de Auxílio a Aeroportos PROFAA).

295
002455468172859

FONTE DE RECURSO

TERMINAIS RODOVIÁRIOS


Proposta Orçamentária 2011

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
26.781.1607.4914

GRUPO DE DESPESA

24.742.383
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

24.742.383

1

TESOURO DO ESTADO

6.199.823

4

PRÓPRIOS

8.762.520

5

VINCULADOS FEDERAIS

9.780.040

PRODUTO:

AEROPORTOS MANTIDOS (unidade): 31

Descrição:

Provimento da rede aeroportuária do Estado sob jurisdição da Autarquia de infraestrutura adequada no que se refere à manutenção
de dispositivos de segurança voltados aos usuários, bem como das diversas dependências e instalações, compreendendo manutenção
de serviços específicos de segurança e controle e manutenção regular das atividades da rede aeroportuária do Estado sob
jurisdição da autarquia, por meio de suporte a execução das atividades operacionais em consonância com as normas estabelecidas
pela ANAC - Agência Nacional de Aviação Civil.

PROGRAMA:

1609

CONSERVAÇÃO DA MALHA RODOVIÁRIA
AÇÃO

26.782.1609.4907

251.231.386
GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

CONSERVAÇÃO, SINALIZAÇÃO E DEMAIS ELEMENTOS DE
SEGURANÇA EM RODOVIAS

251.231.386
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

251.231.386

2

VINCULADOS ESTADUAIS

4

PRÓPRIOS

12.284.121

5

VINCULADOS FEDERAIS

130.000.000

108.947.265

PRODUTO:

CONSERVAÇÃO E SINALIZAÇÃO EXECUTADA (km): 15.500

Descrição:

Execução dos serviços de conservação da malha rodoviária do Estado de São Paulo por meio da permanente conservação e
implantação da sinalização e demais elementos de segurança nas rodovias estaduais.

PROGRAMA:

4407

FORTALECIMENTO DA GESTÃO COM TECNOLOGIA, INFORMAÇÃO E INOVAÇÃO
AÇÃO

26.126.4407.2191

GRUPO DE DESPESA

55.780.106
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

5.514.614

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

4

PRÓPRIOS

4

64.018.346

FONTE DE RECURSO

AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE RECURSOS DE TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

3

INVESTIMENTOS

4

14.600
5.500.014
50.265.492

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3

PRÓPRIOS

45.490
50.220.002

PRODUTO:

RECURSOS DE TIC ADEQUADOS (unidade): 624

Descrição:

Atualização de softwares e equipamentos de informática, redes de dados, implantação e integração de sistemas, treinamentos,
implementação de portais corporativos, desenvolvimento de sistemas de informações voltados à disponibilização para consulta
ampliada de usuários externos à Pasta das atividades e serviços desenvolvidos pela Secretaria dos Transportes.

AÇÃO
26.126.4407.2206

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

DESENVOLVIMENTO DE INICIATIVAS DE INCLUSÃO DIGITAL

477.500
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

417.500

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

37.500

4

PRÓPRIOS

380.000

4

INVESTIMENTOS

4

60.000
PRÓPRIOS

60.000

PRODUTO:

PESSOAS INCLUÍDAS DIGITALMENTE (unidade): 49

Descrição:

Implantação de quiosques para acesso a internet e capacitação e treinamento em informática básica para todos os funcionários.

AÇÃO
26.126.4407.5892

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

GERENCIAMENTO DE RECURSOS DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

7.760.740
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

7.520.740

1

TESOURO DO ESTADO

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

4

PRÓPRIOS

4

INVESTIMENTOS

4

65.649
109.712
7.345.379
240.000

PRÓPRIOS

240.000

PRODUTO:

RECURSOS DE TIC EM FUNCIONAMENTO (unidade): 7.151

Descrição:

Manutenção do parque atual de tecnologia da informação e comunicação - TIC, manutenção de equipamentos de informática, redes de
dados e sistemas.

PROGRAMA:

4501

COMUNICAÇÃO SOCIAL

10

296
002455468172859

FONTE DE RECURSO

SEGURANÇA DA REDE DE AEROPORTOS ESTADUAIS


Proposta Orçamentária 2011

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
26.131.4501.5576

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

COMUNICAÇÃO DE AÇÕES DO GOVERNO

10
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

10
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

MATERIAIS E SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E MARKETING (unidade):

Descrição:

Desenvolvimento das ações de comunicação pelos órgãos da administração estadual sob a orientação do SICOM - Sistema de
Comunicação do Governo do Estado de São Paulo, abrangendo: publicidade legal e institucional, documentação e informações,
serviços à comunidade, modernização do serviço público, defesa da cidadania, mobilização social, divulgação das ações e
projetos especiais de interesse público.

PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
- Coordenar todos os meios de transporte de responsabilidade direta ou indireta do Estado;
- Estudar e promover a organização, as operações e o reaparelhamento de órgãos ou sistemas de
transportes de propriedade do Estado e administração direta ou indireta do Estado;
- Analisar, propor e fiscalizar as alterações tarifárias dos vários meios de transporte;
- Estudar, aprovar, controlar e fazer executar os planos técnico-econômicos, financeiros e
administrativos, correspondentes aos sistemas de transporte;
- Administrar a Hidrovia Tietê - Paraná, no trecho sob domínio do Estado e nos que forem objeto de
delegação da União.

297
002455468172859

10


Proposta Orçamentária 2011

Governo do Estado de São Paulo

#216001 - ADM. SUPERIOR DA SECRETARIA E DA SEDE#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 16000 - SECRETARIA DOS TRANSPORTES
UNIDADE: 16001 - ADM. SUPERIOR DA SECRETARIA E DA SEDE
ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL

1.060.694.547

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA
0001 - PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA
0100 - SUPORTE ADMINISTRATIVO
0102 - OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM COMPLEMENTAÇÃO
4407 - FORTALECIMENTO DA GESTÃO COM TECNOLOGIA, INFORMAÇÃO E INOVAÇÃO
4501 - COMUNICAÇÃO SOCIAL

905.000.000
140.101.906
15.526.982
65.649
10

FUNÇÃO
26 - TRANSPORTE

1.060.694.547

SUBFUNÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
131 - COMUNICAÇÃO SOCIAL
273 - PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR
782 - TRANSPORTE RODOVIÁRIO
784 - TRANSPORTE HIDROVIÁRIO

FONTE DE RECURSO
1

2

5

7

TESOURO DO ESTADO
VINCULADOS ESTADUAIS
VINCULADOS FEDERAIS
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
TOTAL

140.101.906
65.649
10
15.526.982
895.000.000
10.000.000
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

30.784.989
685.271

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

124.224.267

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

240.000.000

665.000.000

395.009.256
685.271
20
665.000.000

905.000.000

1.060.694.547

20
31.470.260

124.224.267

20

TOTAL

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental para os regimes próprios de previdência dos servidores públicos e dos
militares administrados pela SPPREV.

DOTAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

0001

PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA

905.000.000

AÇÃO
26.782.0001.1679

GRUPO DE DESPESA

895.000.000

5

INVERSÕES FINANCEIRAS

895.000.000

1

TESOURO DO ESTADO

230.000.000

7

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

665.000.000

AÇÃO
26.784.0001.2265

GRUPO DE DESPESA

10.000.000
INVERSÕES FINANCEIRAS

1

10.000.000
TESOURO DO ESTADO

PROGRAMA:

0100

SUPORTE ADMINISTRATIVO

10.000.000

140.101.906

AÇÃO
26.122.0100.4908

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ADMINISTRAÇÃO DAS UNIDADES DA SECRETARIA DOS
TRANSPORTES

140.101.906
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

15.943.278
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

INVESTIMENTOS

5

15.943.278
124.158.608

TESOURO DO ESTADO

4
PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA COMPANHIA DOCAS DE SÃO
SEBASTIÃO

5

124.158.608
20

VINCULADOS FEDERAIS

20

UNIDADES ADMINISTRADAS (unidade): 1

PROGRAMA:

0102

OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM COMPLEMENTAÇÃO

298
002455468172859

FONTE DE RECURSO

SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA DERSA - DESENVOLVIMENTO
RODOVIÁRIO S/A

15.526.982


Proposta Orçamentária 2011

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
26.273.0102.4533

GRUPO DE DESPESA

15.526.982
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1

15.526.982

1

TESOURO DO ESTADO

2

VINCULADOS ESTADUAIS

PRODUTO:

4407

FORTALECIMENTO DA GESTÃO COM TECNOLOGIA, INFORMAÇÃO E INOVAÇÃO
AÇÃO

26.126.4407.5892

GRUPO DE DESPESA

65.649

65.649
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

1

65.649
TESOURO DO ESTADO

65.649

RECURSOS DE TIC EM FUNCIONAMENTO (unidade): 300

PROGRAMA:

4501

COMUNICAÇÃO SOCIAL

10

AÇÃO
26.131.4501.5576

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

COMUNICAÇÃO DE AÇÕES DO GOVERNO

10
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1
PRODUTO:

685.271

FONTE DE RECURSO

GERENCIAMENTO DE RECURSOS DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

3

PRODUTO:

14.841.711

INATIVOS ATENDIDOS (unidade): 252

PROGRAMA:

10
TESOURO DO ESTADO

MATERIAIS E SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E MARKETING (unidade):

299
002455468172859

FONTE DE RECURSO

COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES LEI
200/74 - DERSA

10


Proposta Orçamentária 2011

Governo do Estado de São Paulo

#216002 - DEPARTAMENTO HIDROVIÁRIO#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 16000 - SECRETARIA DOS TRANSPORTES
UNIDADE: 16002 - DEPARTAMENTO HIDROVIÁRIO
ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL

15.656.911

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA
0100 - SUPORTE ADMINISTRATIVO
1602 - GESTÃO DA MALHA HIDROVIÁRIA
4407 - FORTALECIMENTO DA GESTÃO COM TECNOLOGIA, INFORMAÇÃO E INOVAÇÃO

3.636.259
11.813.350
207.302

FUNÇÃO
26 - TRANSPORTE

15.656.911

SUBFUNÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
784 - TRANSPORTE HIDROVIÁRIO
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

FONTE DE RECURSO
1

3

TESOURO DO ESTADO
FUNDO ESPECIAL DE DESPESA
TOTAL

3.636.259
207.302
11.813.350
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

511.595
13.904.260

51.500

1.701.151
13.955.760

14.415.855

51.500

15.656.911

1.189.556
1.189.556

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental para os regimes próprios de previdência dos servidores públicos e dos
militares administrados pela SPPREV.

DOTAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

0100

SUPORTE ADMINISTRATIVO

3.636.259

AÇÃO
26.122.0100.4908

GRUPO DE DESPESA

3.636.259
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

4

INVESTIMENTOS

1602

GESTÃO DA MALHA HIDROVIÁRIA

11.813.350

AÇÃO
26.784.1602.1291

GRUPO DE DESPESA

1.000
INVESTIMENTOS

1.000
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3

1.000

OBRAS EXECUTADAS (unidade):

AÇÃO
26.784.1602.2156

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

AMPLIAÇÃO E RETIFICAÇÃO DE CANAIS DA HIDROVIA
TIETÊ-PARANÁ - HTP

1.000

4

INVESTIMENTOS

1.000
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3

1.000

CANAIS AMPLIADOS OU RETIFICADOS (km):

AÇÃO
26.784.1602.2157

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

IMPLANTAÇÃO DE NOVOS TRECHOS DA MALHA HIDROVIÁRIA

4

1.000
INVESTIMENTOS

1.000
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3
TRECHOS IMPLANTADOS (km):

300
002455468172859

FONTE DE RECURSO

AMPLIAÇÃO E PROTEÇÃO DOS VÃOS DE NAVEGAÇÃO DAS
PONTES NA HIDROVIA TIETÊ-PARANÁ

4

PRODUTO:

10

UNIDADES ADMINISTRADAS (unidade): 1

PROGRAMA:

PRODUTO:

2.446.693
10

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3

1.189.556
2.446.693

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3

PRODUTO:

1.189.556
TESOURO DO ESTADO

3

PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

ADMINISTRAÇÃO DAS UNIDADES DA SECRETARIA DOS
TRANSPORTES

1.000


Proposta Orçamentária 2011

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
26.784.1602.2158

GRUPO DE DESPESA

1.000

4

INVESTIMENTOS

AÇÃO

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO DO TRANSPORTE
HIDROVIÁRIO

10.820
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

10.820
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3

10.820

VOLUME DE CARGA (t):

AÇÃO
26.784.1602.4910

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

MANUTENÇÃO DA SINALIZAÇÃO E EQUIPAMENTOS DE
SEGURANÇA À NAVEGAÇÃO

11.797.530
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

11.796.530

1

TESOURO DO ESTADO

511.595

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

11.284.935

4

INVESTIMENTOS

PRODUTO:

AÇÃO

GRUPO DE DESPESA

1.000
INVESTIMENTOS

1.000

CAMPANHA DE INSPEÇÃO REALIZADA (unidade):

PROGRAMA:

4407

FORTALECIMENTO DA GESTÃO COM TECNOLOGIA, INFORMAÇÃO E INOVAÇÃO
AÇÃO

26.126.4407.2191

GRUPO DE DESPESA

60.090
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

14.600
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3
4

207.302

FONTE DE RECURSO

AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE RECURSOS DE TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

3

INVESTIMENTOS

14.600
45.490

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3

45.490

RECURSOS DE TIC ADEQUADOS (unidade): 40

AÇÃO
26.126.4407.2206

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

DESENVOLVIMENTO DE INICIATIVAS DE INCLUSÃO DIGITAL

37.500
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

37.500
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3

37.500

PESSOAS INCLUÍDAS DIGITALMENTE (unidade): 8

AÇÃO
26.126.4407.5892

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

GERENCIAMENTO DE RECURSOS DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

109.712
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

109.712
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3
PRODUTO:

1.000
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3

PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

OPERAÇÃO DO SISTEMA HIDROVIÁRIO

4

PRODUTO:

1.000

CAMPANHA INTEGRAL DE MANUTENÇÃO REALIZADA (unidade): 4

26.784.1602.5873

PRODUTO:

1.000
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3

RECURSOS DE TIC EM FUNCIONAMENTO (unidade): 600

301
002455468172859

1.000

OBRAS EXECUTADAS (unidade):

26.784.1602.4898

PRODUTO:

1.000
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3
PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

OBRAS VINCULADAS ÀS ECLUSAS DA HIDROVIA
TIETÊ-PARANÁ - HTP

109.712


Proposta Orçamentária 2011

Governo do Estado de São Paulo

#216055 - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 16000 - SECRETARIA DOS TRANSPORTES
UNIDADE: 16055 - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER
ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL

3.074.540.003

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA
0100 - SUPORTE ADMINISTRATIVO
1604 - SEGURANÇA E FISCALIZAÇÃO RODOVIÁRIA
1605 - OPERAÇÃO E CONTROLE DE RODOVIAS
1606 - AMPLIAÇÃO, RECUPERAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA MALHA RODOVIÁRIA
1609 - CONSERVAÇÃO DA MALHA RODOVIÁRIA
4407 - FORTALECIMENTO DA GESTÃO COM TECNOLOGIA, INFORMAÇÃO E INOVAÇÃO

523.419.940
112.855.052
113.190.768
2.065.907.476
251.231.386
7.935.381

FUNÇÃO
26 - TRANSPORTE

3.074.540.003

SUBFUNÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
181 - POLICIAMENTO
782 - TRANSPORTE RODOVIÁRIO

FONTE DE RECURSO
1

2

4

5

7

TESOURO DO ESTADO
VINCULADOS ESTADUAIS
PRÓPRIOS
VINCULADOS FEDERAIS
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
TOTAL

523.419.940
7.935.381
15.470.996
2.527.713.686
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS
1.201.100.000

159.413.272

2.745.790
279.009.860
167.710.818
130.000.000
16.600.010

381.000.000
148.127.021
406.555.600

1.386.123.422
279.009.860
708.124.090
278.127.021
423.155.610

341.690.904

596.066.478

2.136.782.621

3.074.540.003

182.277.632

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental para os regimes próprios de previdência dos servidores públicos e dos
militares administrados pela SPPREV.

DOTAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

0100

SUPORTE ADMINISTRATIVO

523.419.940

AÇÃO
26.122.0100.4908

GRUPO DE DESPESA

509.934.592
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1

341.690.904

1

TESOURO DO ESTADO

182.277.632

4

PRÓPRIOS

159.413.272

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

73.130.688

1

TESOURO DO ESTADO

2

VINCULADOS ESTADUAIS

10.000.000

PRÓPRIOS

62.584.898

4
4

INVESTIMENTOS

545.790

95.113.000

1

TESOURO DO ESTADO

90.000.000

4

PRÓPRIOS

5.113.000

PRODUTO:

UNIDADES ADMINISTRADAS (unidade): 1

Descrição:

Execução de atividades regulares de suporte técnico-administrativo aos trabalhos de planejamento, implantação, controle e
supervisão de políticas, diretrizes e programas de governo na área de transportes, bem como aquelas decorrentes de encargos de
responsabilidade da administração da Pasta.

AÇÃO
26.122.0100.4909

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE

13.482.372
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
4

13.482.372
PRÓPRIOS

13.482.372

PRODUTO:

VEÍCULOS MANTIDOS (unidade): 500

Descrição:

Desenvolvimento regular das atividades operacionais, referentes à administração da frota de veículos, abrangendo a manutenção
preventiva, corretiva e a modernização dos sistemas de abastecimento.

302
002455468172859

FONTE DE RECURSO

ADMINISTRAÇÃO DAS UNIDADES DA SECRETARIA DOS
TRANSPORTES


Proposta Orçamentária 2011

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
26.122.0100.5924

GRUPO DE DESPESA

2.976
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
4

2.976
PRÓPRIOS

2.976

PRODUTO:

TRABALHOS REALIZADOS E DIVULGADOS (unidade): 5

Descrição:

Pesquisas, desenvolvimentos e experiências na execução de obras e serviços com emprego de novas técnicas, tecnologias e
materiais adequados para a eficácia do setor rodoviário em todas as áreas; elaboração de normas e especificação para o setor e
reciclagem e capacitação do corpo técnico do departamento para melhor desempenho de suas funções.

PROGRAMA:

1604

SEGURANÇA E FISCALIZAÇÃO RODOVIÁRIA
AÇÃO

26.181.1604.4900

112.855.052
GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

POLICIAMENTO NAS RODOVIAS ESTADUAIS

15.470.996
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
4

12.403.998
PRÓPRIOS

4

INVESTIMENTOS

4

12.403.998
3.066.998

PRÓPRIOS

3.066.998

PRODUTO:

NÚMERO DE OCORRÊNCIAS CRIMINAIS NAS RODOVIAS ESTADUAIS (unidade): 1.780

Descrição:

Operações com programas de policiamento, ostensivo e preventivo nas rodovias estaduais, por meio da utilização de sistema de
comunicação integrado, digitalizado e de apoio operacional.

AÇÃO
26.782.1604.4899

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

IMPLEMENTAÇÃO DE MEDIDAS VOLTADAS À REDUÇÃO DE
ACIDENTES RODOVIÁRIOS

97.384.056
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

97.284.056

2

VINCULADOS ESTADUAIS

62.840.765

4

PRÓPRIOS

34.443.291

4

INVESTIMENTOS

4

100.000
PRÓPRIOS

100.000

PRODUTO:

ÍNDICE DE ACIDENTES REDUZIDO (%): 1,21

Descrição:

Viabilização de ações voltadas à redução de acidentes rodoviários por meio de campanhas regulares de educação de trânsito e
implementação de sistemas eletrônicos voltados à aferição de irregularidades cometidas na utilização das rodovias estaduais.

PROGRAMA:

1605

OPERAÇÃO E CONTROLE DE RODOVIAS
AÇÃO

26.782.1605.4901

113.190.768
GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DE POSTOS DE PESAGEM NAS
RODOVIAS ESTADUAIS

34.763.308
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

34.763.308

2

VINCULADOS ESTADUAIS

24.097.580

4

PRÓPRIOS

10.665.728

PRODUTO:

POSTOS DE PESAGEM IMPLEMENTADOS (unidade): 94

Descrição:

Implementação dos serviços contínuos de aferição, gerenciamento e operacionalização dos sistemas de pesagem dinâmica fixo e
portátil móvel dos veículos rodoviários de carga que trafegam por rodovias estaduais.

AÇÃO
26.782.1605.4902

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

OPERAÇÃO DE PRAÇAS DE PEDÁGIO NAS RODOVIAS
ESTADUAIS

1.931.132
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

1.931.132

2

VINCULADOS ESTADUAIS

4

PRÓPRIOS

1.785.432
145.700

PRODUTO:

PRAÇAS DE PEDÁGIO IMPLEMENTADAS (unidade): 1

Descrição:

Implementação dos serviços regulares de gerenciamento e operacionalização voltados à arrecadação, coleta, transporte e contagem
de numerário nas praças de pedágios instaladas em rodovias estaduais.

AÇÃO
26.782.1605.4903

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

OPERAÇÃO DA MALHA RODOVIÁRIA POR MEIO DE UNIDADES
DE ATENDIMENTO

76.496.328
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

76.296.328

2

VINCULADOS ESTADUAIS

62.013.973

4

PRÓPRIOS

14.282.355

4

INVESTIMENTOS

4

200.000
PRÓPRIOS

200.000

PRODUTO:

UNIDADES DE ATENDIMENTO (unidade): 57

Descrição:

Manutenção ininterrupta das atividades de apoio operacional em rodovias estaduais por meio de unidades básicas e postos de
serviços de atendimento ao usuário, envolvendo as tarefas regulares de acompanhamento das operações de trânsito referentes a
dados e ocorrências, aferição das condições adequadas de utilização das pistas e o combate a focos de incêndios.

PROGRAMA:

1606

AMPLIAÇÃO, RECUPERAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA MALHA RODOVIÁRIA

303
002455468172859

FONTE DE RECURSO

PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E CAPACITAÇÃO - COMITÊ
DE TECNOLOGIA DO DER/SP

2.065.907.476


Proposta Orçamentária 2011

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
26.782.1606.1114

GRUPO DE DESPESA

41.000.000

4

INVESTIMENTOS

41.000.000

1

TESOURO DO ESTADO

40.000.000

4

PRÓPRIOS

1.000.000

PRODUTO:

ESTRADAS VICINAIS RECUPERADAS/ PAVIMENTADAS (km): 100

Descrição:

Execução de obras de pavimentação e/ou recuperação e ampliação de capacidade em estradas vicinais.

AÇÃO
26.782.1606.1115

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

DUPLICAÇÃO DA BR 381 - RODOVIA FERNÃO DIAS - BID

4

50
INVESTIMENTOS

7

50
OPERAÇÕES DE CRÉDITO

PRODUTO:

RODOVIA DUPLICADA E MODERNIZADA (km):

Descrição:

Obras de implantação da segunda pista da BR 381, em convênio com o Governo Federal.

AÇÃO
26.782.1606.1413

GRUPO DE DESPESA

400.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

4

100.000
PRÓPRIOS

4

50

FONTE DE RECURSO

MODERNIZAÇÃO / MONITORAÇÃO DE RODOVIAS ESTADUAIS

3

INVESTIMENTOS

4

100.000
300.000

PRÓPRIOS

300.000

PRODUTO:

EQUIPAMENTOS DE CÂMERAS, CONTADORES E PAINÉIS DE MENSAGEM INSTALADOS (unidade): 1

Descrição:

Modernização de rodovias estaduais mediante instalação de pontos de monitoração constituídos de câmeras, contadores de fluxo de
tráfego, sensores de temperatura, pluviômetros, painéis de mensagens variáveis, dispositivo de radiocomunicações, entre outros.

AÇÃO
26.782.1606.1418

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

DUPLICAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE RODOVIAS ESTADUAIS

378.127.001

4

INVESTIMENTOS

378.127.001

1

TESOURO DO ESTADO

230.000.000

5

VINCULADOS FEDERAIS

148.127.001

PRODUTO:

RODOVIA DUPLICADA E/OU IMPLANTADA (km): 100

Descrição:

Execução de obras de duplicação e implantação de rodovias estaduais.

AÇÃO
26.782.1606.1419

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

RECUPERAÇÃO DE RODOVIAS ESTADUAIS

500.000.040

4

INVESTIMENTOS

500.000.040

1

TESOURO DO ESTADO

5

VINCULADOS FEDERAIS

20

7

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

500.000.000

20

PRODUTO:

RODOVIAS ESTADUAIS RECUPERADAS (km): 112

Descrição:

Implementação do Programa de Recuperação de Rodovias Estaduais por meio da execução de obras de restauração e recapeamento, bem
como recuperação de encostas, no âmbito da malha rodoviária sob jurisdição da Secretaria dos Transportes.

AÇÃO
26.782.1606.1933

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

RECUPERAÇÃO DE RODOVIAS ESTADUAIS - BID 2

10
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
7

10
OPERAÇÕES DE CRÉDITO

PRODUTO:

RODOVIAS ESTADUAIS RECUPERADAS (km):

Descrição:

Recuperação de rodovias da malha estadual.

AÇÃO
26.782.1606.1970

GRUPO DE DESPESA

10

FONTE DE RECURSO

IMPLANTAÇÃO E TRANSPOSIÇÃO DE RODOVIAS - CONVÊNIO
DER/DERSA

4

470.000.000
INVESTIMENTOS

470.000.000

1

TESOURO DO ESTADO

100.000.000

4

PRÓPRIOS

370.000.000

PRODUTO:

LIGAÇÕES RODOVIÁRIAS RECUPERADAS OU ADEQUADAS (unidade): 3

Descrição:

Reordenação de grandes eixos rodoviários da Região Metropolitana da Grande São Paulo por meio de convênio DER/DERSA, promovendo
a adequação, restauro de pontes e viadutos, vias de acesso às pistas de tráfego, bem como a continuidade de suporte financeiro
para o prolongamento do Rodoanel Mário Covas.

AÇÃO
26.782.1606.2097

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

TERMINAIS RODOVIÁRIOS

10.400.000

4

INVESTIMENTOS

10.400.000

1

TESOURO DO ESTADO

4

PRÓPRIOS

PRODUTO:

TERMINAIS REFORMADOS OU CONSTRUÍDOS (unidade): 34

Descrição:

Execução de obras de construção ou reforma em terminais rodoviários de passageiros.

304
002455468172859

FONTE DE RECURSO

ESTRADAS VICINAIS

10.000.000
400.000


Proposta Orçamentária 2011

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
26.782.1606.2246

GRUPO DE DESPESA

98.155.530
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

6.000.000

1

TESOURO DO ESTADO

7

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

4

1.000.000
5.000.000

INVESTIMENTOS

92.155.530

1

TESOURO DO ESTADO

50.500.000

7

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

41.655.530

PRODUTO:

ESTRADAS VICINAIS PAVIMENTADAS OU RECUPERADAS (km): 26

Descrição:

Execução de obras de pavimentação e/ou recuperação e ampliação de capacidade em estradas vicinais.

AÇÃO
26.782.1606.2247

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

PAVIMENTAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS BIRD

18.100.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

12.300.000

1

TESOURO DO ESTADO

1.000.000

7

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

11.300.000

4

INVESTIMENTOS

7

5.800.000
OPERAÇÕES DE CRÉDITO

PRODUTO:

ESTRADAS VICINAIS PAVIMENTADAS OU RECUPERADAS (km): 19

Descrição:

Execução de obras de pavimentação e/ou recuperação e ampliação de capacidade em estradas vicinais.

AÇÃO
26.782.1606.2284

GRUPO DE DESPESA

5.800.000

FONTE DE RECURSO

RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS MUNICIPAIS - BIRD II

532.200.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

500.000

1

TESOURO DO ESTADO

7

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

4

200.000
300.000

INVESTIMENTOS

531.700.000

1

TESOURO DO ESTADO

172.600.000

7

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

359.100.000

PRODUTO:

ESTRADAS VICINAIS RECUPERADAS (km): 1.038

Descrição:

Execução de obras de recuperação e ampliação de capacidade em estradas vicinais com financiamento do Banco Mundial.

AÇÃO
26.782.1606.4904

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

PATRULHA RODOVIÁRIA

17.524.845
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
2

9.324.845
VINCULADOS ESTADUAIS

4

9.324.845

INVESTIMENTOS

8.200.000

1

TESOURO DO ESTADO

4

PRÓPRIOS

8.000.000
200.000

PRODUTO:

RODOVIAS E/OU ESTRADAS RECUPERADAS (km): 262

Descrição:

Restauração e reparo de pequena monta em rodovias estaduais e municipais com utilização de pessoal e equipamentos do
Departamento de Estradas de Rodagem - DER.

PROGRAMA:

1609

CONSERVAÇÃO DA MALHA RODOVIÁRIA
AÇÃO

26.782.1609.4907

251.231.386
GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

CONSERVAÇÃO, SINALIZAÇÃO E DEMAIS ELEMENTOS DE
SEGURANÇA EM RODOVIAS

251.231.386
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

251.231.386

2

VINCULADOS ESTADUAIS

4

PRÓPRIOS

12.284.121

5

VINCULADOS FEDERAIS

130.000.000

108.947.265

PRODUTO:

CONSERVAÇÃO E SINALIZAÇÃO EXECUTADA (km): 15.500

Descrição:

Execução dos serviços de conservação da malha rodoviária do Estado de São Paulo por meio da permanente conservação e
implantação da sinalização e demais elementos de segurança nas rodovias estaduais.

PROGRAMA:

4407

FORTALECIMENTO DA GESTÃO COM TECNOLOGIA, INFORMAÇÃO E INOVAÇÃO
AÇÃO

26.126.4407.2191

GRUPO DE DESPESA

520.002
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

4

200.000
PRÓPRIOS

4

INVESTIMENTOS

4

7.935.381

FONTE DE RECURSO

AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE RECURSOS DE TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

3

200.000
320.002

PRÓPRIOS

320.002

PRODUTO:

RECURSOS DE TIC ADEQUADOS (unidade): 273

Descrição:

Atualização de softwares e equipamentos de informática, redes de dados, implantação e integração de sistemas, treinamentos,
implementação de portais corporativos, desenvolvimento de sistemas de informações voltados à disponibilização para consulta
ampliada de usuários externos à Pasta das atividades e serviços desenvolvidos pela Secretaria dos Transportes.

305
002455468172859

FONTE DE RECURSO

PAVIMENTAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS BID


Proposta Orçamentária 2011

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
26.126.4407.2206

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

DESENVOLVIMENTO DE INICIATIVAS DE INCLUSÃO DIGITAL

240.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
4

180.000
PRÓPRIOS

4

INVESTIMENTOS

4

180.000
60.000

PRÓPRIOS

60.000

PRODUTO:

PESSOAS INCLUÍDAS DIGITALMENTE (unidade): 35

Descrição:

Implantação de quiosques para acesso a internet e capacitação e treinamento em informática básica para todos os funcionários.

AÇÃO
26.126.4407.5892

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

GERENCIAMENTO DE RECURSOS DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

7.175.379
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
4

6.935.379
PRÓPRIOS

4

INVESTIMENTOS

4

6.935.379
240.000

PRÓPRIOS

240.000

PRODUTO:

RECURSOS DE TIC EM FUNCIONAMENTO (unidade): 4.448

Descrição:

Manutenção do parque atual de tecnologia da informação e comunicação - TIC, manutenção de equipamentos de informática, redes de
dados e sistemas.

PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
- Administrar o sistema rodoviário estadual, sua integração com as rodovias municipais e federais e sua
interação com os demais modos de transporte, objetivando o atendimento aos usuários no transporte de
pessoas e cargas.

306
002455468172859


Proposta Orçamentária 2011

Governo do Estado de São Paulo

#216056 - DEPARTAMENTO AEROVIÁRIO DO ESTADO-DAESP#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 16000 - SECRETARIA DOS TRANSPORTES
UNIDADE: 16056 - DEPARTAMENTO AEROVIÁRIO DO ESTADO-DAESP
ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL

62.701.141

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA
0100 - SUPORTE ADMINISTRATIVO
1607 - MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA
4407 - FORTALECIMENTO DA GESTÃO COM TECNOLOGIA, INFORMAÇÃO E INOVAÇÃO

17.948.758
44.742.383
10.000

FUNÇÃO
26 - TRANSPORTE

62.701.141

SUBFUNÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
781 - TRANSPORTE AÉREO

FONTE DE RECURSO
1

4

5

TESOURO DO ESTADO
PRÓPRIOS
VINCULADOS FEDERAIS
TOTAL

17.948.758
10.000
44.742.383
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

15.526.332
750.000

6.541.699
10.103.070
9.780.040

20.000.000

42.068.031
10.853.070
9.780.040

16.276.332

26.424.809

20.000.000

62.701.141

TOTAL

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental para os regimes próprios de previdência dos servidores públicos e dos
militares administrados pela SPPREV.

DOTAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

0100

SUPORTE ADMINISTRATIVO

17.948.758

AÇÃO
26.122.0100.4908

GRUPO DE DESPESA

17.948.758
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1

16.276.332

1

TESOURO DO ESTADO

4

PRÓPRIOS
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

15.526.332
750.000
1.672.426

1

TESOURO DO ESTADO

4

PRÓPRIOS

341.876
1.330.550

PRODUTO:

UNIDADES ADMINISTRADAS (unidade): 1

Descrição:

Execução de atividades regulares de suporte técnico-administrativo aos trabalhos de planejamento, implantação, controle e
supervisão de políticas, diretrizes e programas de governo na área de transportes, bem como aquelas decorrentes de encargos de
responsabilidade da administração da Pasta.

PROGRAMA:

1607

MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA
AÇÃO

26.781.1607.1110

GRUPO DE DESPESA

44.742.383
FONTE DE RECURSO

IMPLANTAÇÃO, AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE
AEROPORTOS DO ESTADO DE SÃO PAULO

20.000.000

4

INVESTIMENTOS

1

20.000.000
TESOURO DO ESTADO

20.000.000

PRODUTO:

AEROPORTOS REFORMADOS (unidade): 5

Descrição:

Adequação da infraestrutura da rede aeroportuária, composta de 31 unidades instaladas nas diversas regiões administrativas do
Estado, por meio da execução de obras, implantação de equipamentos de auxílio e proteção aos voos e seções de combate a
incêndio, mediante a participação de recursos provenientes do Governo Federal (Programa Federal de Auxílio a Aeroportos PROFAA).

307
002455468172859

FONTE DE RECURSO

ADMINISTRAÇÃO DAS UNIDADES DA SECRETARIA DOS
TRANSPORTES


Proposta Orçamentária 2011

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
26.781.1607.4914

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

SEGURANÇA DA REDE DE AEROPORTOS ESTADUAIS

24.742.383
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

24.742.383

1

TESOURO DO ESTADO

6.199.823

4

PRÓPRIOS

8.762.520

5

VINCULADOS FEDERAIS

9.780.040

PRODUTO:

AEROPORTOS MANTIDOS (unidade): 31

Descrição:

Provimento da rede aeroportuária do Estado sob jurisdição da Autarquia de infraestrutura adequada no que se refere à manutenção
de dispositivos de segurança voltados aos usuários, bem como das diversas dependências e instalações, compreendendo manutenção
de serviços específicos de segurança e controle e manutenção regular das atividades da rede aeroportuária do Estado sob
jurisdição da autarquia, por meio de suporte a execução das atividades operacionais em consonância com as normas estabelecidas
pela ANAC - Agência Nacional de Aviação Civil.

PROGRAMA:

4407

FORTALECIMENTO DA GESTÃO COM TECNOLOGIA, INFORMAÇÃO E INOVAÇÃO
AÇÃO

26.126.4407.5892

GRUPO DE DESPESA

10.000

FONTE DE RECURSO

GERENCIAMENTO DE RECURSOS DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

10.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
4

10.000
PRÓPRIOS

10.000

PRODUTO:

RECURSOS DE TIC EM FUNCIONAMENTO (unidade): 64

Descrição:

Manutenção do parque atual de tecnologia da informação e comunicação - TIC, manutenção de equipamentos de informática, redes de
dados e sistemas.

PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
- Colaborar com os órgãos competentes da União no que se refere à aplicação, no Estado de São Paulo, da
política aeronáutica nacional;
- Planejar a rede aeroportuária do Estado, respeitada a política de coordenação geral dos transportes e
a legislação específica;
- Projetar, construir e administrar aeroportos no Estado, mediante delegação, concessão ou autorização
do Comando da Aeronáutica;
- Arrecadar tarifas aeroportuárias, por delegação do Comando da Aeronáutica;
- Aplicar as normas legais, técnicas e administrativas, baixadas pelas autoridades federais;
- Desempenhar, direta ou indiretamente, todas as demais atividades legadas à aeronáutica, de competência
do Estado ou que lhe forem delegadas.

308
002455468172859


Proposta Orçamentária 2011

Governo do Estado de São Paulo

#216057 - AGÊNCIA REGULADORA DE TRANSPORTES-ARTESP#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 16000 - SECRETARIA DOS TRANSPORTES
UNIDADE: 16057 - AGÊNCIA REGULADORA DE TRANSPORTES-ARTESP
ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL

212.028.000

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA
1603 - REGULAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DELEGADOS, PERMITIDOS E AUTORIZADOS
4407 - FORTALECIMENTO DA GESTÃO COM TECNOLOGIA, INFORMAÇÃO E INOVAÇÃO

156.227.986
55.800.014

FUNÇÃO
26 - TRANSPORTE

212.028.000

SUBFUNÇÃO
126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
130 - ADMINISTRAÇÃO DE CONCESSÕES

FONTE DE RECURSO
4

5

PRÓPRIOS
VINCULADOS FEDERAIS
TOTAL

55.800.014
156.227.986
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

7.723.136

154.276.864
28.000

50.000.000

212.000.000
28.000

7.723.136

154.304.864

50.000.000

212.028.000

TOTAL

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental para os regimes próprios de previdência dos servidores públicos e dos
militares administrados pela SPPREV.

DOTAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

1603

REGULAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DELEGADOS, PERMITIDOS E
AUTORIZADOS
AÇÃO

26.130.1603.4911

GRUPO DE DESPESA

56.247.629
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

4

7.723.136
PRÓPRIOS

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
4

INVESTIMENTOS

4

7.723.136
48.424.493

PRÓPRIOS

4

48.424.493
100.000

PRÓPRIOS

100.000

PRODUTO:

UNIDADE ADMINISTRADA (unidade): 1

Descrição:

Promoção de trabalhos de desenvolvimento técnico-administrativo, controle, supervisão de políticas, diretrizes e programas de
governo na área de transporte público delegado, concedido e autorizado por meio de tarefas administrativas decorrentes dos
encargos e responsabilidades atribuídas à Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São
Paulo - ARTESP.

AÇÃO
26.130.1603.4912

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

FISCALIZAÇÃO,PLANEJ.,REGUL. SERV. PERMIT.E
AUTORIZ.-TRANSP.COLETIVO PASSAGEIROS

23.472.728
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

23.472.728

4

PRÓPRIOS

5

VINCULADOS FEDERAIS

23.444.828
27.900

PRODUTO:

EMPRESAS DE ÔNIBUS FISCALIZADAS (unidade): 651

Descrição:

Promoção de ações de planejamento, regulamentação e controle da prestação de serviços de transporte coletivo intermunicipal,
bem como de ações de fiscalização dos serviços permitidos, autorizados, concedidos e o combate ao transporte clandestino.

AÇÃO
26.130.1603.4913

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

REGULAÇÃO E FISCALIZAÇÃO SERVIÇOS DELEGADOS EM
TRANSPORTE-CONCESSÕES RODOVIÁRIAS

76.507.629
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

76.507.629

4

PRÓPRIOS

5

VINCULADOS FEDERAIS

76.507.529
100

PRODUTO:

CONTRATOS DE CONCESSÃO FISCALIZADOS (unidade): 18

Descrição:

Desenvolvimento de ações de regulamentação, controle e fiscalização dos serviços de transporte prestados pelo setor privado, em
regime de concessão pelo Estado, assim como da segurança e da manutenção da qualidade dos serviços, em observância aos
requisitos contratuais.

PROGRAMA:

4407

FORTALECIMENTO DA GESTÃO COM TECNOLOGIA, INFORMAÇÃO E INOVAÇÃO

309
002455468172859

FONTE DE RECURSO

ADMINISTRAÇÃO DOS SERVIÇOS DELEGADOS EM TRANSPORTE

1

156.227.986

55.800.014


Proposta Orçamentária 2011

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
26.126.4407.2191

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE RECURSOS DE TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

55.200.014
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
4

5.300.014
PRÓPRIOS

4

INVESTIMENTOS

4

5.300.014
49.900.000

PRÓPRIOS

49.900.000

PRODUTO:

RECURSOS DE TIC ADEQUADOS (unidade): 311

Descrição:

Atualização de softwares e equipamentos de informática, redes de dados, implantação e integração de sistemas, treinamentos,
implementação de portais corporativos, desenvolvimento de sistemas de informações voltados à disponibilização para consulta
ampliada de usuários externos à Pasta das atividades e serviços desenvolvidos pela Secretaria dos Transportes.

AÇÃO
26.126.4407.2206

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

DESENVOLVIMENTO DE INICIATIVAS DE INCLUSÃO DIGITAL

200.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
4

200.000
PRÓPRIOS

200.000

PRODUTO:

PESSOAS INCLUÍDAS DIGITALMENTE (unidade): 6

Descrição:

Implantação de quiosques para acesso a internet e capacitação e treinamento em informática básica para todos os funcionários.

AÇÃO
26.126.4407.5892

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

GERENCIAMENTO DE RECURSOS DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

400.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
4

400.000
PRÓPRIOS

400.000

PRODUTO:

RECURSOS DE TIC EM FUNCIONAMENTO (unidade): 1.739

Descrição:

Manutenção do parque atual de tecnologia da informação e comunicação - TIC, manutenção de equipamentos de informática, redes de
dados e sistemas.

PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
- Regulamentar e fiscalizar as modalidades de serviços públicos de transporte autorizados, permitidos ou
concedidos, no âmbito do Estado de São Paulo;
. fiscalizar o cumprimento dos contratos de concessão, permissão ou autorização de prestação de
serviços públicos de transportes;
. promover e zelar pela eficiência econômica e técnica dos serviços públicos de transporte,
autorizados, permitidos ou concedidos, submetidos à sua competência regulatória;
. proteger os usuários do abuso de poder econômico que vise à dominação dos mercados, à eliminação da
concorrência e ao aumento arbitrário dos lucros;
. fixar regras procedimentais, inclusive em relação ao estabelecimento, revisão, reajuste e aprovação
de tarifas e taxas, que permitam a manutenção do equilíbrio econômico-financeiro dos contratos de
concessões e termos de permissões de serviços públicos de transporte;
. atender, por intermédio das entidades reguladas, as solicitações razoáveis de serviços essenciais à
satisfação das necessidades dos usuários; promover a estabilidade nas relações entre poder
concedente, entidades reguladas e usuários;
. estimular a expansão e a modernização dos serviços delegados, de modo a buscar a sua universalização
e a melhoria dos padrões de qualidade, ressalvada a competência do Estado quanto à definição das
políticas setoriais e seu caráter de intermodalidade;
. propiciar, estimular e assegurar a livre, ampla e justa competição entre as entidades reguladas,
quando pertinente, e reparar os efeitos da competição imperfeita;
. estabelecer padrões de serviço adequado, garantindo ao usuário regularidade, continuidade,
eficiência, segurança, atualidade, generalidade, cortesia na sua prestação e modicidade das tarifas.

310
002455468172859


Proposta Orçamentária 2011

Governo do Estado de São Paulo

#117000 - SEC. DA JUSTIÇA E DA DEFESA DA CIDADANIA#1

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 17000 - SEC. DA JUSTIÇA E DA DEFESA DA CIDADANIA

1.177.366.472

RESUMO DO ÓRGÃO
PROGRAMA
1701 - INTEGRAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DA CIDADANIA
1702 - ASSISTÊNCIA À VÍTIMA
1703 - PROGRAMA ESTADUAL DE DIREITOS HUMANOS
1704 - PROGRAMA ESTADUAL DE PROTEÇÃO A TESTEMUNHAS
1709 - REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
1710 - ASSENTAMENTO FUNDIÁRIO
1711 - PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR
1714 - PERÍCIA JUDICIAL
1717 - CONSTRUÇÃO AMP. REF. E ADAPT. EDIF. FORENSES JUDICIÁRIO E MINISTÉRIO PÚBLICO
1719 - APOIO AOS CONSELHOS
1724 - METROLOGIA E QUALIDADE DE PRODUTOS E SERVIÇOS
1727 - MODERNIZAÇÃO DA SECRETARIA DA JUSTIÇA E DA DEFESA DA CIDADANIA
1728 - MODERNIZAÇÃO DA FUND.CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - CASA
1729 - ATENÇÃO INTEGRAL AO ADOLESCENTE E INTEGRAÇÃO DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS
4407 - FORTALECIMENTO DA GESTÃO COM TECNOLOGIA, INFORMAÇÃO E INOVAÇÃO
4501 - COMUNICAÇÃO SOCIAL

4.370.694
600.894
12.899.110
2.968.793
1.039.053
33.176.942
39.915.392
15.099.890
50.000.000
25.033
86.990.050
104.505.715
188.109.103
636.673.415
992.368
20

FUNÇÃO
10 - SAÚDE
12 - EDUCAÇÃO
14 - DIREITOS DA CIDADANIA
21 - ORGANIZAÇÃO AGRÁRIA

24.307.916
43.168.771
1.063.493.056
46.396.729

SUBFUNÇÃO
061 - AÇÃO JUDICIÁRIA
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
125 - NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO
126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
131 - COMUNICAÇÃO SOCIAL
243 - ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
301 - ATENÇÃO BÁSICA
422 - DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS
631 - REFORMA AGRÁRIA

50.000.000
177.596.457
87.790.040
992.368
131.292.806
20
619.399.946
17.273.469
59.042.831
33.978.535

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
17001 - SEC. DA JUSTIÇA E DA DEFESA DA CIDADANIA
17046 - FUND. PROTEÇÃO DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON
17047 - FUND. INSTITUTO DE TERRAS JOSÉ G.SILVA- ITESP
17048 - FUND.AT.SOCIOEDUC. ADOLESCENTE -FUNDAÇÃO CASA
17055 - INST. MEDICINA SOCIAL E CRIMINOLOGIA - IMESC
17056 - INSTITUTO PESOS E MEDIDAS EST.SP- IPEM/SP
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

FONTE DE RECURSO
1

2

3

4

5

7

TESOURO DO ESTADO
VINCULADOS ESTADUAIS
FUNDO ESPECIAL DE DESPESA
PRÓPRIOS
VINCULADOS FEDERAIS
OPERAÇÕES DE CRÉDITO

579.302.991

TOTAL

163.196.715
40.415.392
46.456.822
824.782.528
15.474.965
87.040.050

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

76.000.010

10.038.685
64.472.553

401.996.711
8.592.000
4.441.920
7.291.995
22.920.437

1.564.000
700.000
45.160
10

1.057.299.712
8.592.000
6.005.920
18.030.680
87.438.150
10

653.814.229

445.243.063

78.309.180

1.177.366.472

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental para os regimes próprios de previdência dos servidores públicos e dos
militares administrados pela SPPREV.

DOTAÇÃO DO ÓRGÃO
PROGRAMA:

1701

INTEGRAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DA CIDADANIA
AÇÃO

14.422.1701.1218

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

IMPLANTAÇÃO DE CENTROS DE INTEGRAÇÃO DA CIDADANIA
- CIC

4

10
INVESTIMENTOS

1

10
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

CENTROS IMPLANTADOS (unidade):

Descrição:

Construção, reforma, ampliação, adaptação e operacionalização dos Centros de Integração da Cidadania - CIC.

311
002455468172859

4.370.694

10


Proposta Orçamentária 2011

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
14.422.1701.4151

GRUPO DE DESPESA

4.370.684
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

4.370.684
TESOURO DO ESTADO

4.370.684

PRODUTO:

ATENDIMENTOS EFETUADOS (unidade): 1.000.000

Descrição:

Manutenção dos centros de integração da cidadania existentes e implantação de novos serviços de atendimento, oferecendo ao
cidadão serviços públicos gratuitos, orientação social e jurídica, educação em direitos humanos, defesa da cidadania,
comunitária e ambiental.

PROGRAMA:

1702

ASSISTÊNCIA À VÍTIMA

600.894

AÇÃO
14.422.1702.4943

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ATENDIMENTO E ACOLHIMENTO AOS FAMILIARES DE
VÍTIMAS FATAIS

600.894
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

555.894

1

TESOURO DO ESTADO

445.894

5

VINCULADOS FEDERAIS

110.000

4

INVESTIMENTOS

5

45.000
VINCULADOS FEDERAIS

45.000

PRODUTO:

CASOS ATENDIDOS (unidade): 1.500

Descrição:

Atendimento psicológico, jurídico e de assistência social a familiares de vítimas de homicídios e latrocínios e também a
sobreviventes, identificando e atendendo sua demanda por justiça.

PROGRAMA:

1703

PROGRAMA ESTADUAL DE DIREITOS HUMANOS
AÇÃO

14.128.1703.5898

GRUPO DE DESPESA

12.899.110
FONTE DE RECURSO

PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DE TRÁFICO DE SERES
HUMANOS

27.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

27.000
TESOURO DO ESTADO

27.000

PRODUTO:

CURSOS MINISTRADOS (unidade): 9

Descrição:

Criação de redes de capacitação e apoio a servidores públicos e população em geral, em todos os níveis, com cursos (presenciais
ou não), seminários e material de apoio/didático, para identificar e combater esquemas de captação e tráfico de pessoas no
Estado de São Paulo, em parceria com órgãos/governos municipais, estaduais e federal, sociedade civil e órgãos internacionais,
inclusive oferecendo apoio às vítimas.

AÇÃO
14.422.1703.5615

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

PROMOÇÃO E PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS E DA
CIDADANIA

766.190
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

766.190

1

TESOURO DO ESTADO

351.400

5

VINCULADOS FEDERAIS

414.790

PRODUTO:

CURSOS MINISTRADOS (unidade): 9

Descrição:

Realização de estudos e pesquisas, formação e treinamento de pessoal, constituição de um centro de referência dos direitos
humanos, implantação de sistema de informações, aperfeiçoamento institucional e da legislação vigente, análise, acolhimento e
realização de parcerias para instrução de processos e denúncias, acompanhamento de políticas públicas, colaboração técnica a
órgãos e entidades públicas do Estado e apoio a iniciativas da sociedade civil.

AÇÃO
14.422.1703.5616

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

PAGAMENTO DE INDENIZAÇÕES A EX-PRESOS POLÍTICOS LEI Nº 10.726/2001

5.000.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

5.000.000
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

INDENIZAÇÕES PAGAS (unidade): 200

Descrição:

Pagamento de indenizações a ex-presos políticos conforme estabelecido pela Lei nº 10.726/2001.

AÇÃO
14.422.1703.5995

GRUPO DE DESPESA

5.000.000

FONTE DE RECURSO

DEFESA DE INTERESSES DIFUSOS

6.005.920
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

4.441.920
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3
4

INVESTIMENTOS

4.441.920
1.564.000

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3

1.564.000

PRODUTO:

INTERESSES DIFUSOS REPARADOS (unidade): 7

Descrição:

Administração dos recursos do Fundo Estadual de Defesa de Interesses Difusos - FID, provenientes de acordos, indenizações
decorrentes de ações judiciais, multas, rendimentos de aplicações financeiras, contribuições e doações de pessoas físicas e
jurídicas, nacionais e estrangeiras, bem como o produto de incentivos fiscais.

312
002455468172859

FONTE DE RECURSO

COORDENAÇÃO E OPERAÇÃO DOS CENTROS DE INTEGRAÇÃO
DA CIDADANIA


Proposta Orçamentária 2011

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
14.422.1703.5996

GRUPO DE DESPESA

700.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

700.000
TESOURO DO ESTADO

700.000

PRODUTO:

PARECERES EMITIDOS (unidade): 60

Descrição:

Realização de reuniões, encontros, seminários e cursos de capacitação visando qualificar as ações setoriais e promover o
processo de integração entre elas. Desenvolvimento de estudos, debates, pesquisas e projetos e elaboração de projetos de lei.

AÇÃO
14.422.1703.6005

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

CIDADANIA NA DIVERSIDADE SEXUAL

400.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

400.000
TESOURO DO ESTADO

400.000

PRODUTO:

AÇÕES PROMOVIDAS (unidade): 10

Descrição:

Coordenação, elaboração, desenvolvimento e acompanhamento de ações ou iniciativas associadas à promoção de políticas para a
diversidade sexual, bem como realização de estudos e pesquisas, formação e treinamento de pessoal, colaboração técnica a órgãos
públicos do Estado e apoio às iniciativas da sociedade civil.

PROGRAMA:

1704

PROGRAMA

ESTADUAL DE PROTEÇÃO A TESTEMUNHAS

AÇÃO
14.422.1704.4949

GRUPO DE DESPESA

2.968.793
FONTE DE RECURSO

PROTEÇÃO A TESTEMUNHAS

2.968.793
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

2.968.793

1

TESOURO DO ESTADO

2.420.793

5

VINCULADOS FEDERAIS

548.000

PRODUTO:

PESSOAS ATENDIDAS (unidade): 300

Descrição:

Proteção a testemunhas de crimes por meio de criação da rede de proteção à vítima, formada em parceria com entidades civis,
estaduais e federais.

PROGRAMA:

1709

REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA

1.039.053

AÇÃO
21.631.1709.4959

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

REGULARIZAÇÃO DE TERRAS

1.021.813
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

1.021.683

1

TESOURO DO ESTADO

901.683

5

VINCULADOS FEDERAIS

120.000

4

INVESTIMENTOS

5

130
VINCULADOS FEDERAIS

130

PRODUTO:

TÍTULOS DE DOMÍNIO/PROPRIEDADE EXPEDIDOS

Descrição:

Realização de cadastros técnicos em áreas rurais e urbanas sujeitas a regularização, inclusive comunidades remanescentes de
quilombos. Celebração de convênios e contratos com Órgãos da administração municipal, estadual, federal e entidades privadas.

(unidade): 4.500

AÇÃO
21.631.1709.5909

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

RECONHECIMENTO DOS TERRITÓRIOS QUILOMBOLAS

17.240
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

17.240
TESOURO DO ESTADO

17.240

PRODUTO:

QUILOMBOS RECONHECIDOS (unidade): 4

Descrição:

Identificação de comunidades de quilombos a partir de critérios de autoidentificação e dados histórico-sociais, escritos e/ou
orais, devendo constar os limites totais das áreas ocupadas, levando em consideração os espaços de moradia, explosão
econômica, social, cultural e os destinados a cultos religiosos e ao lazer, garantindo-se as terras necessárias à disposição
física e sociocultural.

PROGRAMA:

1710

ASSENTAMENTO FUNDIÁRIO

33.176.942

AÇÃO
21.128.1710.5910

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO DAS FAMÍLIAS ASSENTADAS E
COMUNIDADES QUILOMBOLAS

237.460
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

237.460
TESOURO DO ESTADO

237.460

PRODUTO:

PESSOAS CAPACITADAS (unidade): 3.800

Descrição:

Planejamento da ação educativa de acordo com a demanda levantada desde a definição de conteúdos programáticos e metodologias,
organização e execução, monitoramento e avaliação.

AÇÃO
21.631.1710.1044

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

INFRAESTRUTURA AGRÁRIA

1.000.010

4

INVESTIMENTOS

1.000.010

1

TESOURO DO ESTADO

7

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

1.000.000

PRODUTO:

FAMÍLIAS ATENDIDAS (unidade): 2.350

Descrição:

Realização de obras, serviços e manutenção, visando propiciar as condições necessárias à habitação, exploração econômica
convívio social às famílias assentadas, quilombolas e outros beneficiários da reforma agrária.

313
002455468172859

FONTE DE RECURSO

IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA PÚBLICA DE ATENÇÃO À
COMUN.NEGRA E AOS POVOS INDÍGENAS

10

e


Proposta Orçamentária 2011

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
21.631.1710.4960

GRUPO DE DESPESA

31.013.668
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1

27.851.097

1

TESOURO DO ESTADO

4

PRÓPRIOS
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

27.274.987
576.110
3.162.571

TESOURO DO ESTADO

3.162.571

PRODUTO:

FAMÍLIAS ATENDIDAS (unidade): 13.029

Descrição:

Desenvolvimento de ações de assistência técnica agropecuária, extensão rural, formação e capacitação específicas para famílias
assentadas, quilombolas e outros beneficiários da reforma agrária.

AÇÃO
21.631.1710.4963

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

PRODUÇÃO E RENDA NOS ASSENTAMENTOS, QUILOMBOLAS E
OUTROS BENEFICIÁRIOS

925.804
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

925.804
TESOURO DO ESTADO

925.804

PRODUTO:

FAMÍLIAS ATENDIDAS (unidade): 6.700

Descrição:

Distribuição de materiais, bens e serviços necessários para o aumento da produção agropecuária, visando a melhoria da
comercialização e da geração de renda nos projetos de assentamentos, comunidades quilombolas e outros beneficiários da reforma
agrária.

PROGRAMA:

1711

PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR
AÇÃO

14.122.1711.4964

39.915.392
GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ADMINISTRAÇÃO DA FUNDAÇÃO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO
CONSUMIDOR - PROCON

11.022.249
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1

2.874.184

1

TESOURO DO ESTADO

4

PRÓPRIOS
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

2.765.638
108.546
7.448.035

1

TESOURO DO ESTADO

3.457.549

2

VINCULADOS ESTADUAIS

3.090.000

4

PRÓPRIOS

4

INVESTIMENTOS

900.486
700.030

4

PRÓPRIOS

5

VINCULADOS FEDERAIS

700.000
30

PRODUTO:

UNIDADES ADMINISTRADAS (unidade): 10

Descrição:

Administração, coordenação, desenvolvimento e execução de ações de suporte técnico, infraestrutura, financeiro e de recursos
humanos às atividades da Fundação.

AÇÃO
14.125.1711.5488

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

FISCALIZAÇÃO DO MERCADO DE CONSUMO

111.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

111.000

1

TESOURO DO ESTADO

21.155

4

PRÓPRIOS

89.845

PRODUTO:

ATOS FISCALIZATÓRIOS (unidade): 12.000

Descrição:

Fiscalização do cumprimento das leis de defesa do consumidor e aplicação das respectivas sanções efetuadas na Capital e no
Interior.

AÇÃO
14.125.1711.5489

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

PESQUISAS DE PRODUTOS E SERVIÇOS NO MERCADO DE
CONSUMO

688.990
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

688.990

1

TESOURO DO ESTADO

168.990

2

VINCULADOS ESTADUAIS

500.000

4

PRÓPRIOS

20.000

PRODUTO:

PESQUISAS REALIZADAS (unidade): 326

Descrição:

Levantamento e monitoramento de preços, juros, taxas, tarifas de produtos e/ou serviços
mercado de consumo.

AÇÃO
14.128.1711.5876

GRUPO DE DESPESA

e estudos sobre comportamento no

FONTE DE RECURSO

CAPACITAÇÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA DE RECURSOS
HUMANOS

55.604
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

55.604

1

TESOURO DO ESTADO

27.000

4

PRÓPRIOS

28.604

PRODUTO:

FUNCIONÁRIOS CAPACITADOS (unidade): 200

Descrição:

Capacitação e treinamento de funcionários em métodos de trabalho, tecnologia e aplicação de legislação sobre proteção e defesa
do consumidor.

314
002455468172859

FONTE DE RECURSO

ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL PARA
BENEFICIÁRIOS DA REFORMA AGRÁRIA


Proposta Orçamentária 2011

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
14.422.1711.2175

GRUPO DE DESPESA

500.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
2

500.000
VINCULADOS ESTADUAIS

500.000

PRODUTO:

REGIONAIS IMPLANTADAS (unidade): 2

Descrição:

Implantação de regionais da Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON de acordo com a divisão das regionais
administrativas do Estado de São Paulo.

AÇÃO
14.422.1711.4161

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

MUNICIPALIZAÇÃO DA DEFESA DO CONSUMIDOR

500.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

500.000

2

VINCULADOS ESTADUAIS

400.000

4

PRÓPRIOS

100.000

PRODUTO:

CONVÊNIOS FIRMADOS (unidade): 15

Descrição:

Celebração de convênios com municípios para instalação de unidades de atendimento ao consumidor e para a efetivação da
política do sistema de defesa e proteção do consumidor.

AÇÃO
14.422.1711.5486

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ATENDIMENTO E ORIENTAÇÃO AOS CONSUMIDORES

26.941.451
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1

22.791.761

1

TESOURO DO ESTADO

14.234.362

4

PRÓPRIOS

8.557.399

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

4.149.690

1

TESOURO DO ESTADO

2

VINCULADOS ESTADUAIS

4

527.690
3.602.000

PRÓPRIOS

20.000

PRODUTO:

CONSUMIDORES ATENDIDOS (unidade): 600.000

Descrição:

Atendimento e orientação aos consumidores sobre questões de defesa do consumidor, informações sobre empresas reclamadas e
pesquisa de cesta básica.

AÇÃO
14.422.1711.5903

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

COMUNICAÇÃO SOCIAL SOBRE CONSUMO

96.098
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

96.098

1

TESOURO DO ESTADO

60.498

4

PRÓPRIOS

35.600

PRODUTO:

MATERIAIS DE COMUNICAÇÃO PRODUZIDOS (unidade): 32

Descrição:

Elaboração gráfica, editorial e publicação de materiais de comunicação (folhetos, cartilhas, revistas, filmes, cartazetes)
sobre temas que envolvem a defesa do consumidor.

PROGRAMA:

1714

PERÍCIA JUDICIAL

15.099.890

AÇÃO
10.422.1714.5641

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

SERVIÇOS TÉCNICOS E PERICIAIS

7.034.447
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

1.147.447
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

1.147.447
5.887.000

1

TESOURO DO ESTADO

2.367.985

4

PRÓPRIOS

3.519.015

PRODUTO:

LAUDOS EMITIDOS (unidade): 13.800

Descrição:

Atendimento à demanda de perícias nas áreas médico-legal e psiquiátrica, proveniente do poder judiciário, incluindo
de especialidades médicas e odontológicas necessárias à execução dos laudos.

AÇÃO
14.122.1714.5902

GRUPO DE DESPESA

avaliações

FONTE DE RECURSO

ADMINISTRAÇÃO DO INST. DE MEDICINA SOCIAL E DE
CRIMINOLOGIA DE SÃO PAULO - IMESC

4.921.199
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1

3.774.230

1

TESOURO DO ESTADO

4

PRÓPRIOS
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

3.696.230
78.000
1.146.969

1

TESOURO DO ESTADO

596.219

4

PRÓPRIOS

550.750

PRODUTO:

UNIDADE ADMINISTRADA (unidade): 1

Descrição:

Suporte administrativo às ações de manutenção e conservação de bens móveis e imóveis e demais implementos, garantindo o
desempenho das atividades setoriais.

315
002455468172859

FONTE DE RECURSO

REGIONALIZAÇÃO DA DEFESA DO CONSUMIDOR


Proposta Orçamentária 2011

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
14.422.1714.4135

GRUPO DE DESPESA

3.130.344
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

479.384
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

479.384
2.650.960

1

TESOURO DO ESTADO

1.187.700

4

PRÓPRIOS

1.463.260

PRODUTO:

LAUDOS EMITIDOS (unidade): 16.100

Descrição:

Atendimento à demanda oriunda da justiça gratuita, conforme estabelece a Lei Estadual nº 9.934, de 1998 e das solicitações do
poder judiciário.

AÇÃO
14.422.1714.4159

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

INFODROGAS - SERVIÇOS DE INFORMAÇÕES SOBRE DROGAS

13.900
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
4

13.900
PRÓPRIOS

13.900

PRODUTO:

ACESSOS VIA INTERNET (unidade): 462.000

Descrição:

Manutenção dos serviços de informações sobre drogas (Decreto nº 34.074, de 1991), disponibilizando à população e setores de
interesse informações sobre temas associados ao uso indevido de drogas.

PROGRAMA:

1717

CONSTRUÇÃO AMP. REF. E ADAPT.
MINISTÉRIO PÚBLICO

EDIF. FORENSES JUDICIÁRIO E

AÇÃO
14.061.1717.1430

GRUPO DE DESPESA

50.000.000

FONTE DE RECURSO

CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE FÓRUNS E DE
INSTALAÇÕES DO MINISTÉRIO PÚBLICO

50.000.000

4

INVESTIMENTOS

1

50.000.000
TESOURO DO ESTADO

50.000.000

PRODUTO:

OBRAS REALIZADAS (unidade): 48

Descrição:

Elaboração de projetos de arquitetura, celebração de convênios com as municipalidades, construções diretas e fiscalização e
gerenciamento das obras em desenvolvimento.Inclui também reformas, adaptações (acessibilidade) de edificações forenses do
Judiciário e do Ministério Público.

PROGRAMA:

1719

APOIO AOS CONSELHOS

25.033

AÇÃO
14.128.1719.4982

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

CAPACITAÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS SOBRE DROGAS

10.933
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

10.933
TESOURO DO ESTADO

10.933

PRODUTO:

CONSELHOS MUNICIPAIS SOBRE DROGAS CAPACITADOS (unidade): 10

Descrição:

Realização de encontros regionais que possibilitem o acesso dos participantes dos conselhos municipais de entorpecentes ou
conselhos municipais antidrogas, que se constituem na instância de mobilização social para álcool e outras drogas de abuso ou
de uso indevido, envolvendo a população à exposição dos riscos da oferta e demanda por estas substâncias; melhoria da qualidade
de vida da população por meio de ações multissetoriais.

AÇÃO
14.422.1719.5922

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

PROMOÇÃO DA DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS

14.100
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

14.100
TESOURO DO ESTADO

14.100

PRODUTO:

DENÚNCIAS INVESTIGADAS (unidade): 150

Descrição:

Planejamento e articulação com atores da sociedade civil e autoridades de qualquer dos poderes do Estado, realizando
investigações e encaminhamentos de denúncias, diligências, campanhas, pesquisas, palestras, cursos, estudos, seminários,
publicações, intercâmbios e cooperações nacionais e internacionais.

PROGRAMA:

1724

METROLOGIA E QUALIDADE DE PRODUTOS E SERVIÇOS
AÇÃO

14.125.1724.2160

GRUPO DE DESPESA

86.990.050
FONTE DE RECURSO

ACREDITAÇÃO DO LABORATÓRIO DE VOLUME

100.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
5

100.000
VINCULADOS FEDERAIS

100.000

PRODUTO:

LABORATÓRIOS ACREDITADOS (unidade): 1

Descrição:

Ampliação do escopo de acreditação na rede brasileira de calibração para os processos de calibração de volume - pequenos e
grandes.

AÇÃO
14.125.1724.5669

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

FISCALIZAÇÃO E CONTROLE METROLÓGICO

86.058.420
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
5

64.472.553
VINCULADOS FEDERAIS

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

64.472.553
21.585.867

4

PRÓPRIOS

5

VINCULADOS FEDERAIS

8.400
21.577.467

PRODUTO:

ESTABELECIMENTOS FISCALIZADOS (unidade): 163.300

Descrição:

Fiscalização e controle metrológico de instrumentos de medição e medidas materializadas de produtos pré-medidos; inspeção,
fiscalização e avaliação da conformidade de produtos e serviços mediante convênio com o INMETRO.

316
002455468172859

FONTE DE RECURSO

GENÉTICA MOLECULAR (DNA)


Proposta Orçamentária 2011

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
14.125.1724.5670

GRUPO DE DESPESA

2.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
4

2.000
PRÓPRIOS

2.000

PRODUTO:

PRODUTOS VERIFICADOS (unidade): 6.012

Descrição:

Fiscalização de produtos e serviços nos termos da Lei Federal nº 8078/90; inspeção de veículos que transportam resíduos de
serviços de saúde - lixo hospitalar, e de veículos transportadores de gás liquefeito de petróleo e serviços de calibração.

AÇÃO
14.125.1724.5875

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

CERTIFICAÇÃO DE PRODUTOS

829.630
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
4

718.630
PRÓPRIOS

718.630

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
4

111.000
PRÓPRIOS

111.000

PRODUTO:

PRODUTOS CERTIFICADOS (unidade): 9

Descrição:

Certificação de produtos pelo organismo de certificação do Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo -IPEM/SP.

PROGRAMA:

1727

MODERNIZAÇÃO DA SECRETARIA DA JUSTIÇA E DA DEFESA DA CIDADANIA
AÇÃO

14.122.1727.4935

GRUPO DE DESPESA

104.505.715

FONTE DE RECURSO

ADMINISTRAÇÃO DO COMPLEXO BARRA FUNDA

2.421.833
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

2.421.833
TESOURO DO ESTADO

2.421.833

PRODUTO:

UNIDADE ADMINISTRADA (unidade): 1

Descrição:

Administração dos serviços de limpeza, vigilância e portaria das áreas comuns do Complexo, execução de pequenos consertos
hidráulicos, elétricos, recuperação de pisos, paredes e telhados.

AÇÃO
14.122.1727.5900

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ADMINISTRAÇÃO DA SEDE DA SECRETARIA DA JUSTIÇA E
DA DEFESA DA CIDADANIA

89.899.188
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

75.022.466
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

75.022.466
14.876.722

TESOURO DO ESTADO

14.876.722

PRODUTO:

UNIDADES ADMINISTRADAS (unidade): 17

Descrição:

Administração e desenvolvimento da programação no que se refere às ações burocráticas, manutenção dos contratos e dos serviços
de transporte.

AÇÃO
14.128.1727.5901

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

CAPACITAÇÃO, APERFEIÇOAMENTO E DESENVOLVIMENTO
PROFISSIONAL

3.960
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

3.960
TESOURO DO ESTADO

3.960

PRODUTO:

SERVIDORES TREINADOS (unidade): 1

Descrição:

Desenvolvimento de cursos de informática, secretariais, engenharia, administrativos, manutenção predial, palestras, seminários
sobre gestão pública e qualidade de vida.

AÇÃO
21.122.1727.4939

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ADMINISTRAÇÃO DA FUNDAÇÃO INSTITUTO DE TERRAS ITESP

12.169.034
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

12.169.034
TESOURO DO ESTADO

12.169.034

PRODUTO:

UNIDADE ADMINISTRADA (unidade): 14

Descrição:

Suporte às ações de administração, manutenção e conservação da Fundação Instituto de Terras - ITESP, fornecendo infraestrutura
adequada para a realização de suas atividades.

AÇÃO
21.128.1727.5914

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA
FUNDAÇÃO INSTITUTO DE TERRAS - ITESP

11.700
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

11.700
TESOURO DO ESTADO

11.700

PRODUTO:

PESSOAS CAPACITADAS (unidade): 1.200

Descrição:

Planejamento da ação educativa de acordo com a demanda levantada desde a definição de conteúdos programáticos e metodológicos,
organização e execução, monitoramento e avaliação.

PROGRAMA:

1728

MODERNIZAÇÃO DA FUND.CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO
ADOLESCENTE - CASA

317
002455468172859

FONTE DE RECURSO

PROTEÇÃO DA SOCIEDADE PELA FISCALIZAÇÃO DE
PRODUTOS E SERVIÇOS

188.109.103


Proposta Orçamentária 2011

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
14.122.1728.2208

GRUPO DE DESPESA

31.500.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

6.500.000
TESOURO DO ESTADO

4

INVESTIMENTOS

1

6.500.000
25.000.000

TESOURO DO ESTADO

25.000.000

PRODUTO:

OBRAS REALIZADAS (unidade): 14

Descrição:

Construção, reforma, readequação e modernização de unidades em vários municípios do Estado em atenção ao Sistema Nacional de
Atendimento Socioeducativo - SINASE.

AÇÃO
14.122.1728.5904

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

VALORIZAÇÃO E FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL

25.662.954
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

25.662.954
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

AÇÕES E PROCESSOS DESCENTRALIZADOS E DESCONCENTRADOS (unidade): 13

Descrição:

Implementação de mecanismos de melhoria de processos administrativos.

AÇÃO
14.128.1728.5957

GRUPO DE DESPESA

130.946.149
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1

108.578.176
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

25.662.954

FONTE DE RECURSO

FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES E PARCEIROS

1

1

108.578.176
22.367.973

TESOURO DO ESTADO

22.367.973

PRODUTO:

CAPACITAÇÕES REALIZADAS (unidade): 8.042

Descrição:

Capacitação, extensão e aprimoramento de servidores e parceiros com monitoramento do impacto na qualidade das diversas áreas
atuantes da Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente - CASA.

PROGRAMA:

1729

ATENÇÃO INTEGRAL AO ADOLESCENTE E INTEGRAÇÃO DAS MEDIDAS
SOCIOEDUCATIVAS
AÇÃO

10.301.1729.5906

GRUPO DE DESPESA

17.273.469
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1

12.276.429
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

TESOURO DO ESTADO
ATENDIMENTOS REALIZADOS (unidade): 1.920.000

Descrição:

Implementação do atendimento à saúde mediante ações de promoção, práticas educativas e assistência à saúde.

AÇÃO

GRUPO DE DESPESA

12.276.429
4.997.040

PRODUTO:

12.243.1729.5905

636.673.415

FONTE DE RECURSO

ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DO ADOLESCENTE EM
CUMPRIMENTO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA

1

4.997.040

FONTE DE RECURSO

ATENÇÃO INTEGRAL À EDUC. DO ADOLESCENTE EM
CUMPRIMENTO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA

43.168.771
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

30.009.048
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

30.009.048
13.159.723

1

TESOURO DO ESTADO

4

PRÓPRIOS

5

VINCULADOS FEDERAIS

13.105.483
54.060
180

PRODUTO:

ATENDIMENTOS REALIZADOS (unidade): 420.000

Descrição:

Implementação do atendimento educacional por intermédio de recursos de apoio, distribuição de materiais didáticos/equipamentos,
serviços e de celebração de convênios especializados.

AÇÃO
14.243.1729.5907

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

RECONFIGURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS MEDIDAS
SOCIOEDUCATIVAS

527.198.226
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

303.818.824
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

303.818.824
223.379.402

TESOURO DO ESTADO

223.379.402

PRODUTO:

ADOLESCENTES ATENDIDOS (unidade): 6.800

Descrição:

Implementação da regionalização e integração das medidas socioeducativas (internação, internação provisória, semiliberdade,
liberdade assistida e prestação de serviços à comunidade).

318
002455468172859

FONTE DE RECURSO

ADEQUAÇÃO DA INFRAESTRUTURA AO SISTEMA NACIONAL DE
ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO


Proposta Orçamentária 2011

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
14.243.1729.5908

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

REVITALIZAÇÃO DAS PARCERIAS PARA O CUMPRIMENTO DAS
MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS

49.032.949
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

49.032.949
TESOURO DO ESTADO

49.032.949

PRODUTO:

CONVÊNIOS CELEBRADOS (unidade): 48

Descrição:

Ampliação da articulação e integração com a rede socioassistencial e implementação das parcerias, convênios e municipalização
para a execução das medidas socioeducativas.

PROGRAMA:

4407

FORTALECIMENTO DA GESTÃO COM TECNOLOGIA, INFORMAÇÃO E INOVAÇÃO
AÇÃO

14.126.4407.2191

GRUPO DE DESPESA

992.368

FONTE DE RECURSO

AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE RECURSOS DE TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

562.500
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

562.500

2

VINCULADOS ESTADUAIS

500.000

4

PRÓPRIOS

12.500

5

VINCULADOS FEDERAIS

50.000

PRODUTO:

RECURSOS DE TIC ADEQUADOS (unidade): 29

Descrição:

Ampliação e modernização de recursos de Tecnologia da Informação e Comunicação - TIC (equipamentos, software e redes) e
desenvolvimento de sistemas aplicativos necessários à modernização das unidades e entidades da Secretaria.

AÇÃO
14.126.4407.5892

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

GERENCIAMENTO DE RECURSOS DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

429.868
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

429.868

1

TESOURO DO ESTADO

67.293

4

PRÓPRIOS

362.575

PRODUTO:

RECURSOS DE TIC EM FUNCIONAMENTO (unidade): 72

Descrição:

Manutenção da infraestrutura de Tecnologia da Informação e Comunicação -TIC (equipamentos, software e redes).

PROGRAMA:

4501

COMUNICAÇÃO SOCIAL

20

AÇÃO
14.131.4501.5576

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

COMUNICAÇÃO DE AÇÕES DO GOVERNO

20
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

20
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

MATERIAIS E SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E MARKETING (unidade):

Descrição:

Desenvolvimento das ações de comunicação pelos órgãos da administração estadual sob a orientação do SICOM - Sistema de
Comunicação do Governo do Estado de São Paulo, abrangendo: publicidade legal e institucional, documentação e informações,
serviços à comunidade, modernização do serviço público, defesa da cidadania, mobilização social, divulgação das ações e
projetos especiais de interesse público.

20

PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
- Executar a política do Governo do Estado de defesa dos direitos e interesses do consumidor;
- Planejar, elaborar, propor, coordenar e executar a política estadual de proteção ao consumidor;
- Propor a política agrária e fundiária do Governo do Estado;
- Promover a melhoria da qualidade dos produtos e serviços gerados no Estado de São Paulo pelos setores
público e privado;
- Participar na formação da política do Estado pertinente à defesa da cidadania;
- Colaborar com o Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, o Conselho de Participação
e Desenvolvimento da Comunidade Negra e o Conselho Estadual dos Povos Indígenas, o Conselho Estadual
de Políticas sobre Drogas - CONED e o Conselho Estadual dos Direitos da População de Lésbicas, Gays,
Bissexuais, Travestis e Transexuais;
- Gerir os recursos destinados à reparação dos danos ao meio ambiente, aos bens de valor artístico,
estético, histórico, turístico e paisagístico, ao consumidor, ao contribuinte, às pessoas com
deficiência, ao idoso, à saúde pública, à habitação e urbanismo e à cidadania, bem como a qualquer
outro interesse difuso ou coletivo no território do Estado.

319
002455468172859


Proposta Orçamentária 2011

Governo do Estado de São Paulo

#217001 - SEC. DA JUSTIÇA E DA DEFESA DA CIDADANIA#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 17000 - SEC. DA JUSTIÇA E DA DEFESA DA CIDADANIA
UNIDADE: 17001 - SEC. DA JUSTIÇA E DA DEFESA DA CIDADANIA
ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL

163.196.715

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA
1701 - INTEGRAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DA CIDADANIA
1702 - ASSISTÊNCIA À VÍTIMA
1703 - PROGRAMA ESTADUAL DE DIREITOS HUMANOS
1704 - PROGRAMA ESTADUAL DE PROTEÇÃO A TESTEMUNHAS
1717 - CONSTRUÇÃO AMP. REF. E ADAPT. EDIF. FORENSES JUDICIÁRIO E MINISTÉRIO PÚBLICO
1719 - APOIO AOS CONSELHOS
1727 - MODERNIZAÇÃO DA SECRETARIA DA JUSTIÇA E DA DEFESA DA CIDADANIA
4407 - FORTALECIMENTO DA GESTÃO COM TECNOLOGIA, INFORMAÇÃO E INOVAÇÃO
4501 - COMUNICAÇÃO SOCIAL

4.370.694
600.894
12.899.110
2.968.793
50.000.000
25.033
92.324.981
7.200
10

FUNÇÃO
14 - DIREITOS DA CIDADANIA

163.196.715

SUBFUNÇÃO
061 - AÇÃO JUDICIÁRIA
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
131 - COMUNICAÇÃO SOCIAL
422 - DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

FONTE DE RECURSO
1

3

5

TESOURO DO ESTADO
FUNDO ESPECIAL DE DESPESA
VINCULADOS FEDERAIS
TOTAL

50.000.000
92.321.021
7.200
41.893
10
20.826.591
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

75.022.466

31.050.529
4.441.920
1.072.790

50.000.010
1.564.000
45.000

156.073.005
6.005.920
1.117.790

75.022.466

36.565.239

51.609.010

163.196.715

TOTAL

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental para os regimes próprios de previdência dos servidores públicos e dos
militares administrados pela SPPREV.

DOTAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

1701

INTEGRAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DA CIDADANIA
AÇÃO

14.422.1701.1218

GRUPO DE DESPESA

10
INVESTIMENTOS

1

10

CENTROS IMPLANTADOS (unidade):

AÇÃO

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

COORDENAÇÃO E OPERAÇÃO DOS CENTROS DE INTEGRAÇÃO
DA CIDADANIA

4.370.684
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

4.370.684
TESOURO DO ESTADO

4.370.684

ATENDIMENTOS EFETUADOS (unidade): 1.000.000

PROGRAMA:

1702

ASSISTÊNCIA À VÍTIMA

600.894

AÇÃO
14.422.1702.4943

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ATENDIMENTO E ACOLHIMENTO AOS FAMILIARES DE
VÍTIMAS FATAIS

600.894
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

555.894

1

TESOURO DO ESTADO

445.894

5

VINCULADOS FEDERAIS

110.000

4

INVESTIMENTOS

5
PRODUTO:

45.000
VINCULADOS FEDERAIS

CASOS ATENDIDOS (unidade): 1.500

320
002455468172859

10
TESOURO DO ESTADO

14.422.1701.4151

PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

IMPLANTAÇÃO DE CENTROS DE INTEGRAÇÃO DA CIDADANIA
- CIC

4
PRODUTO:

4.370.694

45.000


Proposta Orçamentária 2011

PROGRAMA:

1703

Governo do Estado de São Paulo

PROGRAMA ESTADUAL DE DIREITOS HUMANOS
AÇÃO

14.128.1703.5898

GRUPO DE DESPESA

27.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

1

27.000
TESOURO DO ESTADO

27.000

CURSOS MINISTRADOS (unidade): 9

AÇÃO
14.422.1703.5615

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

PROMOÇÃO E PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS E DA
CIDADANIA

766.190
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

766.190

1

TESOURO DO ESTADO

351.400

5

VINCULADOS FEDERAIS

414.790

PRODUTO:

CURSOS MINISTRADOS (unidade): 9

AÇÃO
14.422.1703.5616

GRUPO DE DESPESA

5.000.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

1
PRODUTO:

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

DEFESA DE INTERESSES DIFUSOS

6.005.920
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

4.441.920
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3
4

INVESTIMENTOS

4.441.920
1.564.000

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3

1.564.000

INTERESSES DIFUSOS REPARADOS (unidade): 7

AÇÃO
14.422.1703.5996

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA PÚBLICA DE ATENÇÃO À
COMUN.NEGRA E AOS POVOS INDÍGENAS

700.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

700.000
TESOURO DO ESTADO

700.000

PARECERES EMITIDOS (unidade): 60

AÇÃO
14.422.1703.6005

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

CIDADANIA NA DIVERSIDADE SEXUAL

400.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1
PRODUTO:

5.000.000

INDENIZAÇÕES PAGAS (unidade): 200

AÇÃO

PRODUTO:

5.000.000
TESOURO DO ESTADO

14.422.1703.5995

PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

PAGAMENTO DE INDENIZAÇÕES A EX-PRESOS POLÍTICOS LEI Nº 10.726/2001

3

400.000
TESOURO DO ESTADO

400.000

AÇÕES PROMOVIDAS (unidade): 10

PROGRAMA:

1704

PROGRAMA

ESTADUAL DE PROTEÇÃO A TESTEMUNHAS

AÇÃO
14.422.1704.4949

GRUPO DE DESPESA

2.968.793
FONTE DE RECURSO

PROTEÇÃO A TESTEMUNHAS

2.968.793
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

2.968.793

1

TESOURO DO ESTADO

2.420.793

5

VINCULADOS FEDERAIS

548.000

PRODUTO:

PESSOAS ATENDIDAS (unidade): 300

PROGRAMA:

1717

CONSTRUÇÃO AMP. REF. E ADAPT.
MINISTÉRIO PÚBLICO

EDIF. FORENSES JUDICIÁRIO E

AÇÃO
14.061.1717.1430

GRUPO DE DESPESA

50.000.000
INVESTIMENTOS

1
PRODUTO:

50.000.000

FONTE DE RECURSO

CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE FÓRUNS E DE
INSTALAÇÕES DO MINISTÉRIO PÚBLICO

4

50.000.000
TESOURO DO ESTADO

50.000.000

OBRAS REALIZADAS (unidade): 48

PROGRAMA:

1719

APOIO AOS CONSELHOS

25.033

321
002455468172859

FONTE DE RECURSO

PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DE TRÁFICO DE SERES
HUMANOS

3

PRODUTO:

12.899.110


Proposta Orçamentária 2011

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
14.128.1719.4982

GRUPO DE DESPESA

10.933
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1
PRODUTO:

TESOURO DO ESTADO

AÇÃO

GRUPO DE DESPESA

14.100
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

1

TESOURO DO ESTADO

1727

MODERNIZAÇÃO DA SECRETARIA DA JUSTIÇA E DA DEFESA DA CIDADANIA
AÇÃO

14.122.1727.4935

GRUPO DE DESPESA

TESOURO DO ESTADO

AÇÃO

GRUPO DE DESPESA

2.421.833

FONTE DE RECURSO

ADMINISTRAÇÃO DA SEDE DA SECRETARIA DA JUSTIÇA E
DA DEFESA DA CIDADANIA

89.899.188
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

75.022.466
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

75.022.466
14.876.722

TESOURO DO ESTADO

14.876.722

UNIDADES ADMINISTRADAS (unidade): 17

AÇÃO
14.128.1727.5901

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

CAPACITAÇÃO, APERFEIÇOAMENTO E DESENVOLVIMENTO
PROFISSIONAL

3.960
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

3.960
TESOURO DO ESTADO

3.960

SERVIDORES TREINADOS (unidade): 1

PROGRAMA:

4407

FORTALECIMENTO DA GESTÃO COM TECNOLOGIA, INFORMAÇÃO E INOVAÇÃO
AÇÃO

14.126.4407.5892

GRUPO DE DESPESA

7.200

FONTE DE RECURSO

GERENCIAMENTO DE RECURSOS DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

7.200
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

7.200
TESOURO DO ESTADO

7.200

RECURSOS DE TIC EM FUNCIONAMENTO (unidade): 60

PROGRAMA:

4501

COMUNICAÇÃO SOCIAL

10

AÇÃO
14.131.4501.5576

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

COMUNICAÇÃO DE AÇÕES DO GOVERNO

10
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

10
TESOURO DO ESTADO

MATERIAIS E SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E MARKETING (unidade):

322
002455468172859

2.421.833

UNIDADE ADMINISTRADA (unidade): 1

14.122.1727.5900

PRODUTO:

92.324.981

2.421.833
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

1

PRODUTO:

14.100

FONTE DE RECURSO

ADMINISTRAÇÃO DO COMPLEXO BARRA FUNDA

3

PRODUTO:

14.100

DENÚNCIAS INVESTIGADAS (unidade): 150

PROGRAMA:

PRODUTO:

10.933

FONTE DE RECURSO

PROMOÇÃO DA DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS

3

PRODUTO:

10.933

CONSELHOS MUNICIPAIS SOBRE DROGAS CAPACITADOS (unidade): 10

14.422.1719.5922

PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

CAPACITAÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS SOBRE DROGAS

10


Proposta Orçamentária 2011

Governo do Estado de São Paulo

#217046 - FUND. PROTEÇÃO DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 17000 - SEC. DA JUSTIÇA E DA DEFESA DA CIDADANIA
UNIDADE: 17046 - FUND. PROTEÇÃO DEFESA DO CONSUMIDOR PROCON
ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL

40.415.392

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA
1711 - PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR
4407 - FORTALECIMENTO DA GESTÃO COM TECNOLOGIA, INFORMAÇÃO E INOVAÇÃO

39.915.392
500.000

FUNÇÃO
14 - DIREITOS DA CIDADANIA

40.415.392

SUBFUNÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
125 - NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO
126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
422 - DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS

FONTE DE RECURSO
1

2

4

5

TESOURO DO ESTADO
VINCULADOS ESTADUAIS
PRÓPRIOS
VINCULADOS FEDERAIS
TOTAL

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

11.022.249
799.990
500.000
55.604
28.037.549
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

17.000.000
8.665.945

4.262.882
8.592.000
1.194.535

25.665.945

14.049.417

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

700.000
30

21.262.882
8.592.000
10.560.480
30

700.030

40.415.392

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental para os regimes próprios de previdência dos servidores públicos e dos
militares administrados pela SPPREV.

DOTAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

1711

PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR
AÇÃO

14.122.1711.4964

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ADMINISTRAÇÃO DA FUNDAÇÃO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO
CONSUMIDOR - PROCON

11.022.249
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1

2.874.184

1

TESOURO DO ESTADO

4

PRÓPRIOS
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

2.765.638
108.546
7.448.035

1

TESOURO DO ESTADO

3.457.549

2

VINCULADOS ESTADUAIS

3.090.000

4

PRÓPRIOS

4

INVESTIMENTOS

900.486
700.030

4

PRÓPRIOS

5

VINCULADOS FEDERAIS

700.000
30

PRODUTO:

UNIDADES ADMINISTRADAS (unidade): 10

Descrição:

Administração, coordenação, desenvolvimento e execução de ações de suporte técnico, infraestrutura, financeiro e de recursos
humanos às atividades da Fundação.

AÇÃO
14.125.1711.5488

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

FISCALIZAÇÃO DO MERCADO DE CONSUMO

111.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

111.000

1

TESOURO DO ESTADO

21.155

4

PRÓPRIOS

89.845

PRODUTO:

ATOS FISCALIZATÓRIOS (unidade): 12.000

Descrição:

Fiscalização do cumprimento das leis de defesa do consumidor e aplicação das respectivas sanções efetuadas na Capital e no
Interior.

323
002455468172859

39.915.392


Proposta Orçamentária 2011

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
14.125.1711.5489

GRUPO DE DESPESA

688.990
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

688.990

1

TESOURO DO ESTADO

168.990

2

VINCULADOS ESTADUAIS

500.000

4

PRÓPRIOS

20.000

PRODUTO:

PESQUISAS REALIZADAS (unidade): 326

Descrição:

Levantamento e monitoramento de preços, juros, taxas, tarifas de produtos e/ou serviços
mercado de consumo.

AÇÃO
14.128.1711.5876

GRUPO DE DESPESA

e estudos sobre comportamento no

FONTE DE RECURSO

CAPACITAÇÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA DE RECURSOS
HUMANOS

55.604
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

55.604

1

TESOURO DO ESTADO

27.000

4

PRÓPRIOS

28.604

PRODUTO:

FUNCIONÁRIOS CAPACITADOS (unidade): 200

Descrição:

Capacitação e treinamento de funcionários em métodos de trabalho, tecnologia e aplicação de legislação sobre proteção e defesa
do consumidor.

AÇÃO
14.422.1711.2175

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

REGIONALIZAÇÃO DA DEFESA DO CONSUMIDOR

500.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
2

500.000
VINCULADOS ESTADUAIS

500.000

PRODUTO:

REGIONAIS IMPLANTADAS (unidade): 2

Descrição:

Implantação de regionais da Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON de acordo com a divisão das regionais
administrativas do Estado de São Paulo.

AÇÃO
14.422.1711.4161

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

MUNICIPALIZAÇÃO DA DEFESA DO CONSUMIDOR

500.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

500.000

2

VINCULADOS ESTADUAIS

400.000

4

PRÓPRIOS

100.000

PRODUTO:

CONVÊNIOS FIRMADOS (unidade): 15

Descrição:

Celebração de convênios com municípios para instalação de unidades de atendimento ao consumidor e para a efetivação da
política do sistema de defesa e proteção do consumidor.

AÇÃO
14.422.1711.5486

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ATENDIMENTO E ORIENTAÇÃO AOS CONSUMIDORES

26.941.451
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1

22.791.761

1

TESOURO DO ESTADO

14.234.362

4

PRÓPRIOS

8.557.399

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

4.149.690

1

TESOURO DO ESTADO

2

VINCULADOS ESTADUAIS

4

527.690
3.602.000

PRÓPRIOS

20.000

PRODUTO:

CONSUMIDORES ATENDIDOS (unidade): 600.000

Descrição:

Atendimento e orientação aos consumidores sobre questões de defesa do consumidor, informações sobre empresas reclamadas e
pesquisa de cesta básica.

AÇÃO
14.422.1711.5903

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

COMUNICAÇÃO SOCIAL SOBRE CONSUMO

96.098
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

96.098

1

TESOURO DO ESTADO

60.498

4

PRÓPRIOS

35.600

PRODUTO:

MATERIAIS DE COMUNICAÇÃO PRODUZIDOS (unidade): 32

Descrição:

Elaboração gráfica, editorial e publicação de materiais de comunicação (folhetos, cartilhas, revistas, filmes, cartazetes)
sobre temas que envolvem a defesa do consumidor.

PROGRAMA:

4407

FORTALECIMENTO DA GESTÃO COM TECNOLOGIA, INFORMAÇÃO E INOVAÇÃO
AÇÃO

14.126.4407.2191

GRUPO DE DESPESA

500.000

FONTE DE RECURSO

AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE RECURSOS DE TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

500.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
2

500.000
VINCULADOS ESTADUAIS

PRODUTO:

RECURSOS DE TIC ADEQUADOS (unidade): 3

Descrição:

Ampliação e modernização de recursos de Tecnologia da Informação e Comunicação - TIC (equipamentos, software e redes) e
desenvolvimento de sistemas aplicativos necessários à modernização das unidades e entidades da Secretaria.

324
002455468172859

FONTE DE RECURSO

PESQUISAS DE PRODUTOS E SERVIÇOS NO MERCADO DE
CONSUMO

500.000


Proposta Orçamentária 2011

Governo do Estado de São Paulo

PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
- Planejar, coordenar e executar a política estadual de proteção e defesa do consumidor, atendidas as
diretrizes da Política Nacional das Relações de Consumo;
- Receber, analisar, encaminhar e acompanhar o andamento das reclamações, consultas, denúncias e
sugestões de consumidores ou de entidades que os representem;
- Prestar aos consumidores orientação sobre seus direitos; divulgar os direitos do consumidor pelos
diferentes meios de comunicação e por publicações próprias e manter o cadastro de reclamações
atualizado e aberto à consulta da população; desenvolver programas educativos, estudos e pesquisas na
área de defesa do consumidor; prestar serviços de orientação aos fornecedores de produtos e aos
prestadores de serviços, quanto ao cumprimento das normas de proteção e defesa do consumidor.
- Promover as medidas judiciais cabíveis, na defesa e proteção dos interesses coletivos, difusos e
individuais homogêneos dos consumidores; representar aos poderes competentes e, em especial, ao
Ministério Público, sempre que as infrações a interesses individuais ou coletivos dos consumidores
assim o justificarem; solicitar, quando necessário à proteção do consumidor, o concurso de órgãos ou
entidades da Administração direta ou indireta;
- Incentivar a criação e o desenvolvimento de entidades civis de defesa do consumidor, comprovadamente
sem fins lucrativos; incentivar a criação e o desenvolvimento de entidades municipais públicas de
defesa do consumidor;
- Fiscalizar a execução das leis de defesa do consumidor e aplicar as respectivas sanções;
- Analisar produtos e inspecionar a execução de serviços, diretamente ou por meio de terceiros
contratados, divulgando os resultados.

325
002455468172859


Proposta Orçamentária 2011

Governo do Estado de São Paulo

#217047 - FUND. INSTITUTO DE TERRAS JOSÉ G.SILVA- ITESP#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 17000 - SEC. DA JUSTIÇA E DA DEFESA DA CIDADANIA
UNIDADE: 17047 - FUND. INSTITUTO DE TERRAS JOSÉ G.SILVAITESP
ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL

46.456.822

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA
1709 - REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
1710 - ASSENTAMENTO FUNDIÁRIO
1727 - MODERNIZAÇÃO DA SECRETARIA DA JUSTIÇA E DA DEFESA DA CIDADANIA
4407 - FORTALECIMENTO DA GESTÃO COM TECNOLOGIA, INFORMAÇÃO E INOVAÇÃO

1.039.053
33.176.942
12.180.734
60.093

FUNÇÃO
14 - DIREITOS DA CIDADANIA
21 - ORGANIZAÇÃO AGRÁRIA

60.093
46.396.729

SUBFUNÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
631 - REFORMA AGRÁRIA

FONTE DE RECURSO
1

4

5

7

TESOURO DO ESTADO
PRÓPRIOS
VINCULADOS FEDERAIS
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
TOTAL

12.169.034
60.093
249.160
33.978.535

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

27.274.987
576.110

27.851.097

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

17.485.585

1.000.000

120.000

130
10

45.760.572
576.110
120.130
10

17.605.585

1.000.140

46.456.822

TOTAL

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental para os regimes próprios de previdência dos servidores públicos e dos
militares administrados pela SPPREV.

DOTAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

1709

REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA

1.039.053

AÇÃO
21.631.1709.4959

GRUPO DE DESPESA

1.021.813
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

1.021.683

1

TESOURO DO ESTADO

901.683

5

VINCULADOS FEDERAIS

120.000

4

INVESTIMENTOS

5

130
VINCULADOS FEDERAIS

130

PRODUTO:

TÍTULOS DE DOMÍNIO/PROPRIEDADE EXPEDIDOS

Descrição:

Realização de cadastros técnicos em áreas rurais e urbanas sujeitas a regularização, inclusive comunidades remanescentes de
quilombos. Celebração de convênios e contratos com Órgãos da administração municipal, estadual, federal e entidades privadas.

(unidade): 4.500

AÇÃO
21.631.1709.5909

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

RECONHECIMENTO DOS TERRITÓRIOS QUILOMBOLAS

17.240
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

17.240
TESOURO DO ESTADO

17.240

PRODUTO:

QUILOMBOS RECONHECIDOS (unidade): 4

Descrição:

Identificação de comunidades de quilombos a partir de critérios de autoidentificação e dados histórico-sociais, escritos e/ou
orais, devendo constar os limites totais das áreas ocupadas, levando em consideração os espaços de moradia, explosão
econômica, social, cultural e os destinados a cultos religiosos e ao lazer, garantindo-se as terras necessárias à disposição
física e sociocultural.

PROGRAMA:

1710

ASSENTAMENTO FUNDIÁRIO

33.176.942

AÇÃO
21.128.1710.5910

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO DAS FAMÍLIAS ASSENTADAS E
COMUNIDADES QUILOMBOLAS

237.460
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

237.460
TESOURO DO ESTADO

237.460

PRODUTO:

PESSOAS CAPACITADAS (unidade): 3.800

Descrição:

Planejamento da ação educativa de acordo com a demanda levantada desde a definição de conteúdos programáticos e metodologias,
organização e execução, monitoramento e avaliação.

326
002455468172859

FONTE DE RECURSO

REGULARIZAÇÃO DE TERRAS


Proposta Orçamentária 2011

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
21.631.1710.1044

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

INFRAESTRUTURA AGRÁRIA

1.000.010

4

INVESTIMENTOS

1.000.010

1

TESOURO DO ESTADO

7

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

1.000.000
10

PRODUTO:

FAMÍLIAS ATENDIDAS (unidade): 2.350

Descrição:

Realização de obras, serviços e manutenção, visando propiciar as condições necessárias à habitação, exploração econômica
convívio social às famílias assentadas, quilombolas e outros beneficiários da reforma agrária.

AÇÃO
21.631.1710.4960

GRUPO DE DESPESA

e

FONTE DE RECURSO

ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL PARA
BENEFICIÁRIOS DA REFORMA AGRÁRIA

31.013.668
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1

27.851.097

1

TESOURO DO ESTADO

4

PRÓPRIOS
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

27.274.987
576.110
3.162.571

TESOURO DO ESTADO

3.162.571

PRODUTO:

FAMÍLIAS ATENDIDAS (unidade): 13.029

Descrição:

Desenvolvimento de ações de assistência técnica agropecuária, extensão rural, formação e capacitação específicas para famílias
assentadas, quilombolas e outros beneficiários da reforma agrária.

AÇÃO
21.631.1710.4963

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

PRODUÇÃO E RENDA NOS ASSENTAMENTOS, QUILOMBOLAS E
OUTROS BENEFICIÁRIOS

925.804
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

925.804
TESOURO DO ESTADO

925.804

PRODUTO:

FAMÍLIAS ATENDIDAS (unidade): 6.700

Descrição:

Distribuição de materiais, bens e serviços necessários para o aumento da produção agropecuária, visando a melhoria da
comercialização e da geração de renda nos projetos de assentamentos, comunidades quilombolas e outros beneficiários da reforma
agrária.

PROGRAMA:

1727

MODERNIZAÇÃO DA SECRETARIA DA JUSTIÇA E DA DEFESA DA CIDADANIA
AÇÃO

21.122.1727.4939

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ADMINISTRAÇÃO DA FUNDAÇÃO INSTITUTO DE TERRAS ITESP

12.169.034
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

12.180.734

1

12.169.034
TESOURO DO ESTADO

12.169.034

PRODUTO:

UNIDADE ADMINISTRADA (unidade): 14

Descrição:

Suporte às ações de administração, manutenção e conservação da Fundação Instituto de Terras - ITESP, fornecendo infraestrutura
adequada para a realização de suas atividades.

AÇÃO
21.128.1727.5914

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA
FUNDAÇÃO INSTITUTO DE TERRAS - ITESP

11.700
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

11.700
TESOURO DO ESTADO

11.700

PRODUTO:

PESSOAS CAPACITADAS (unidade): 1.200

Descrição:

Planejamento da ação educativa de acordo com a demanda levantada desde a definição de conteúdos programáticos e metodológicos,
organização e execução, monitoramento e avaliação.

PROGRAMA:

4407

FORTALECIMENTO DA GESTÃO COM TECNOLOGIA, INFORMAÇÃO E INOVAÇÃO
AÇÃO

14.126.4407.5892

GRUPO DE DESPESA

60.093

FONTE DE RECURSO

GERENCIAMENTO DE RECURSOS DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

60.093
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

60.093
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

RECURSOS DE TIC EM FUNCIONAMENTO (unidade): 8

Descrição:

Manutenção da infraestrutura de Tecnologia da Informação e Comunicação -TIC (equipamentos, software e redes).

60.093

PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
- Planejar e executar as políticas agrária e fundiária no âmbito do Estado;
- Promover a regularização fundiária em terras devolutas, ou presumivelmente devolutas, nos termos da
legislação vigente;
- Implantar e desenvolver assentamentos de trabalhadores rurais, nos termos da Lei nº 4.957, de 30 de
dezembro de 1985, e legislação complementar;

327
002455468172859


Proposta Orçamentária 2011

Governo do Estado de São Paulo

- Prestar assistência técnica às famílias assentadas e aos remanescentes das comunidades de quilombos,
assim identificados; capacitar os beneficiários da regularização fundiária, das comunidades
remanescentes de quilombos e dos projetos de assentamento, na área agrícola, e de técnicos nas áreas
agrária e fundiária;
- Identificar e propor soluções para os conflitos fundiários;
- Promover a identificação e a demarcação das terras ocupadas por remanescentes das comunidades de
quilombos, para fins de regularização fundiária, bem como seu desenvolvimento socioeconômico;
- Participar, mediante parceria, da execução das políticas agrária e fundiária, em colaboração com a
União, outros Estados e municípios.

328
002455468172859


Proposta Orçamentária 2011

Governo do Estado de São Paulo

#217048 - FUND.AT.SOCIOEDUC. ADOLESCENTE -FUNDAÇÃO CASA#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 17000 - SEC. DA JUSTIÇA E DA DEFESA DA CIDADANIA
UNIDADE: 17048 - FUND.AT.SOCIOEDUC. ADOLESCENTE -FUNDAÇÃO
CASA
ESFERA: ORÇAMENTO SEGURIDADE SOCIAL

824.782.528

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA
1728 - MODERNIZAÇÃO DA FUND.CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - CASA
1729 - ATENÇÃO INTEGRAL AO ADOLESCENTE E INTEGRAÇÃO DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS
4501 - COMUNICAÇÃO SOCIAL

188.109.103
636.673.415
10

FUNÇÃO
10 - SAÚDE
12 - EDUCAÇÃO
14 - DIREITOS DA CIDADANIA

17.273.469
43.168.771
764.340.288

SUBFUNÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
131 - COMUNICAÇÃO SOCIAL
243 - ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
301 - ATENÇÃO BÁSICA

FONTE DE RECURSO
1

4

5

TESOURO DO ESTADO
PRÓPRIOS
VINCULADOS FEDERAIS
TOTAL

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

57.162.954
130.946.149
10
619.399.946
17.273.469
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

454.682.477

345.045.811
54.060
180

25.000.000

824.728.288
54.060
180

454.682.477

345.100.051

25.000.000

824.782.528

TOTAL

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental para os regimes próprios de previdência dos servidores públicos e dos
militares administrados pela SPPREV.

DOTAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

1728

MODERNIZAÇÃO DA FUND.CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO
ADOLESCENTE - CASA
AÇÃO

14.122.1728.2208

GRUPO DE DESPESA

31.500.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

1

6.500.000
TESOURO DO ESTADO

4

INVESTIMENTOS

1

6.500.000
25.000.000

TESOURO DO ESTADO

25.000.000

PRODUTO:

OBRAS REALIZADAS (unidade): 14

Descrição:

Construção, reforma, readequação e modernização de unidades em vários municípios do Estado em atenção ao Sistema Nacional de
Atendimento Socioeducativo - SINASE.

AÇÃO
14.122.1728.5904

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

VALORIZAÇÃO E FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL

25.662.954
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

25.662.954
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

AÇÕES E PROCESSOS DESCENTRALIZADOS E DESCONCENTRADOS (unidade): 13

Descrição:

Implementação de mecanismos de melhoria de processos administrativos.

AÇÃO
14.128.1728.5957

GRUPO DE DESPESA

130.946.149
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1

108.578.176
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

25.662.954

FONTE DE RECURSO

FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES E PARCEIROS

1

108.578.176
22.367.973

TESOURO DO ESTADO

22.367.973

PRODUTO:

CAPACITAÇÕES REALIZADAS (unidade): 8.042

Descrição:

Capacitação, extensão e aprimoramento de servidores e parceiros com monitoramento do impacto na qualidade das diversas áreas
atuantes da Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente - CASA.

329
002455468172859

FONTE DE RECURSO

ADEQUAÇÃO DA INFRAESTRUTURA AO SISTEMA NACIONAL DE
ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO

3

188.109.103


Proposta Orçamentária 2011

PROGRAMA:

1729

Governo do Estado de São Paulo

ATENÇÃO INTEGRAL AO ADOLESCENTE E INTEGRAÇÃO DAS MEDIDAS
SOCIOEDUCATIVAS
AÇÃO

10.301.1729.5906

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DO ADOLESCENTE EM
CUMPRIMENTO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA

17.273.469
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

12.276.429
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

TESOURO DO ESTADO
ATENDIMENTOS REALIZADOS (unidade): 1.920.000

Descrição:

Implementação do atendimento à saúde mediante ações de promoção, práticas educativas e assistência à saúde.

AÇÃO

GRUPO DE DESPESA

12.276.429
4.997.040

PRODUTO:

12.243.1729.5905

636.673.415

4.997.040

FONTE DE RECURSO

ATENÇÃO INTEGRAL À EDUC. DO ADOLESCENTE EM
CUMPRIMENTO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA

43.168.771
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

30.009.048
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

30.009.048
13.159.723

1

TESOURO DO ESTADO

4

PRÓPRIOS

5

VINCULADOS FEDERAIS

13.105.483
54.060
180

PRODUTO:

ATENDIMENTOS REALIZADOS (unidade): 420.000

Descrição:

Implementação do atendimento educacional por intermédio de recursos de apoio, distribuição de materiais didáticos/equipamentos,
serviços e de celebração de convênios especializados.

AÇÃO
14.243.1729.5907

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

RECONFIGURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS MEDIDAS
SOCIOEDUCATIVAS

527.198.226
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

303.818.824
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

303.818.824
223.379.402

TESOURO DO ESTADO

223.379.402

PRODUTO:

ADOLESCENTES ATENDIDOS (unidade): 6.800

Descrição:

Implementação da regionalização e integração das medidas socioeducativas (internação, internação provisória, semiliberdade,
liberdade assistida e prestação de serviços à comunidade).

AÇÃO
14.243.1729.5908

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

REVITALIZAÇÃO DAS PARCERIAS PARA O CUMPRIMENTO DAS
MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS

49.032.949
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

49.032.949
TESOURO DO ESTADO

49.032.949

PRODUTO:

CONVÊNIOS CELEBRADOS (unidade): 48

Descrição:

Ampliação da articulação e integração com a rede socioassistencial e implementação das parcerias, convênios e municipalização
para a execução das medidas socioeducativas.

PROGRAMA:

4501

COMUNICAÇÃO SOCIAL

10

AÇÃO
14.131.4501.5576

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

COMUNICAÇÃO DE AÇÕES DO GOVERNO

10
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

10
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

MATERIAIS E SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E MARKETING (unidade):

Descrição:

Desenvolvimento das ações de comunicação pelos órgãos da administração estadual sob a orientação do SICOM - Sistema de
Comunicação do Governo do Estado de São Paulo, abrangendo: publicidade legal e institucional, documentação e informações,
serviços à comunidade, modernização do serviço público, defesa da cidadania, mobilização social, divulgação das ações e
projetos especiais de interesse público.

10

PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
- Aplicar em todo o Estado as diretrizes e as normas dispostas no Estatuto da Criança e do Adolescente,
promovendo estudos e planejando soluções direcionadas ao atendimento de adolescentes, autores de ato
infracional;
- Executar, direta ou indiretamente, as medidas socioeducativas, garantindo os direitos previstos em lei
e contribuindo para o retorno do adolescente ao convívio social.

330
002455468172859


Proposta Orçamentária 2011

Governo do Estado de São Paulo

#217055 - INST. MEDICINA SOCIAL E CRIMINOLOGIA - IMESC#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 17000 - SEC. DA JUSTIÇA E DA DEFESA DA CIDADANIA
UNIDADE: 17055 - INST. MEDICINA SOCIAL E CRIMINOLOGIA IMESC
ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL

15.474.965

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA
1714 - PERÍCIA JUDICIAL
4407 - FORTALECIMENTO DA GESTÃO COM TECNOLOGIA, INFORMAÇÃO E INOVAÇÃO

15.099.890
375.075

FUNÇÃO
10 - SAÚDE
14 - DIREITOS DA CIDADANIA

7.034.447
8.440.518

SUBFUNÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
422 - DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS

FONTE DE RECURSO
1

4

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

4.921.199
375.075
10.178.691
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

TESOURO DO ESTADO
PRÓPRIOS

5.323.061
78.000

4.151.904
5.922.000

9.474.965
6.000.000

TOTAL

5.401.061

10.073.904

15.474.965

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental para os regimes próprios de previdência dos servidores públicos e dos
militares administrados pela SPPREV.

DOTAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

1714

PERÍCIA JUDICIAL

15.099.890

AÇÃO
10.422.1714.5641

GRUPO DE DESPESA

7.034.447
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

1.147.447
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

1.147.447
5.887.000

1

TESOURO DO ESTADO

2.367.985

4

PRÓPRIOS

3.519.015

PRODUTO:

LAUDOS EMITIDOS (unidade): 13.800

Descrição:

Atendimento à demanda de perícias nas áreas médico-legal e psiquiátrica, proveniente do poder judiciário, incluindo
de especialidades médicas e odontológicas necessárias à execução dos laudos.

AÇÃO
14.122.1714.5902

GRUPO DE DESPESA

avaliações

FONTE DE RECURSO

ADMINISTRAÇÃO DO INST. DE MEDICINA SOCIAL E DE
CRIMINOLOGIA DE SÃO PAULO - IMESC

4.921.199
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1

3.774.230

1

TESOURO DO ESTADO

4

PRÓPRIOS
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

3.696.230
78.000
1.146.969

1

TESOURO DO ESTADO

596.219

4

PRÓPRIOS

550.750

PRODUTO:

UNIDADE ADMINISTRADA (unidade): 1

Descrição:

Suporte administrativo às ações de manutenção e conservação de bens móveis e imóveis e demais implementos, garantindo o
desempenho das atividades setoriais.

AÇÃO
14.422.1714.4135

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

GENÉTICA MOLECULAR (DNA)

3.130.344
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

479.384
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

479.384
2.650.960

1

TESOURO DO ESTADO

1.187.700

4

PRÓPRIOS

1.463.260

PRODUTO:

LAUDOS EMITIDOS (unidade): 16.100

Descrição:

Atendimento à demanda oriunda da justiça gratuita, conforme estabelece a Lei Estadual nº 9.934, de 1998 e das solicitações do
poder judiciário.

331
002455468172859

FONTE DE RECURSO

SERVIÇOS TÉCNICOS E PERICIAIS


Proposta Orçamentária 2011

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
14.422.1714.4159

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

INFODROGAS - SERVIÇOS DE INFORMAÇÕES SOBRE DROGAS

13.900
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
4

13.900
PRÓPRIOS

13.900

PRODUTO:

ACESSOS VIA INTERNET (unidade): 462.000

Descrição:

Manutenção dos serviços de informações sobre drogas (Decreto nº 34.074, de 1991), disponibilizando à população e setores de
interesse informações sobre temas associados ao uso indevido de drogas.

PROGRAMA:

4407

FORTALECIMENTO DA GESTÃO COM TECNOLOGIA, INFORMAÇÃO E INOVAÇÃO
AÇÃO

14.126.4407.2191

GRUPO DE DESPESA

375.075

FONTE DE RECURSO

AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE RECURSOS DE TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

12.500
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
4

12.500
PRÓPRIOS

PRODUTO:

RECURSOS DE TIC ADEQUADOS (unidade): 25

Descrição:

Ampliação e modernização de recursos de Tecnologia da Informação e Comunicação - TIC (equipamentos, software e redes) e
desenvolvimento de sistemas aplicativos necessários à modernização das unidades e entidades da Secretaria.

AÇÃO
14.126.4407.5892

GRUPO DE DESPESA

12.500

FONTE DE RECURSO

GERENCIAMENTO DE RECURSOS DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

362.575
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
4

362.575
PRÓPRIOS

PRODUTO:

RECURSOS DE TIC EM FUNCIONAMENTO (unidade): 4

Descrição:

Manutenção da infraestrutura de Tecnologia da Informação e Comunicação -TIC (equipamentos, software e redes).

362.575

PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
- Promover a formação e o treinamento do pessoal especializado, mediante a realização de cursos e
congressos nos ramos da Medicina Legal, da Medicina Social, da Medicina do Trabalho, da Criminologia,
da Criminalística, da Identificação, da História da Medicina e da Ética Profissional;
- Executar pesquisas nos ramos citados no inciso anterior;
- Prestar colaboração à Universidade de São Paulo-USP, em caráter de reciprocidade, nas atividades
docentes e de pesquisa, referentes a matéria técnico-científica compreendida no âmbito de suas
atribuições, na forma que for estabelecida em convênio;
- Realizar perícias, exames de personalidade e de capacidade profissional, requisitados pelas
autoridades competentes;
- Difundir o resultado de suas atividades e de outras matérias relacionadas com a sua área de
atribuições;
- Participar da prática de uma política criminal de prevenção do delito e tratamento dos delinquentes,
segundo os modernos princípios penais e penitenciários;
- Prestar apoio técnico-científico ao Conselho Estadual Sobre Drogas.

332
002455468172859


Proposta Orçamentária 2011

Governo do Estado de São Paulo

#217056 - INSTITUTO PESOS E MEDIDAS EST.SP- IPEM/SP#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 17000 - SEC. DA JUSTIÇA E DA DEFESA DA CIDADANIA
UNIDADE: 17056 - INSTITUTO PESOS E MEDIDAS EST.SP- IPEM/SP
ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL

87.040.050

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA
1724 - METROLOGIA E QUALIDADE DE PRODUTOS E SERVIÇOS
4407 - FORTALECIMENTO DA GESTÃO COM TECNOLOGIA, INFORMAÇÃO E INOVAÇÃO

86.990.050
50.000

FUNÇÃO
14 - DIREITOS DA CIDADANIA

87.040.050

SUBFUNÇÃO
125 - NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO
126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

FONTE DE RECURSO
4

5

PRÓPRIOS
VINCULADOS FEDERAIS
TOTAL

86.990.050
50.000
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

718.630
64.472.553

121.400
21.727.467

840.030
86.200.020

65.191.183

21.848.867

87.040.050

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental para os regimes próprios de previdência dos servidores públicos e dos
militares administrados pela SPPREV.

DOTAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

1724

METROLOGIA E QUALIDADE DE PRODUTOS E SERVIÇOS
AÇÃO

14.125.1724.2160

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ACREDITAÇÃO DO LABORATÓRIO DE VOLUME

100.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
5

100.000
VINCULADOS FEDERAIS

100.000

PRODUTO:

LABORATÓRIOS ACREDITADOS (unidade): 1

Descrição:

Ampliação do escopo de acreditação na rede brasileira de calibração para os processos de calibração de volume - pequenos e
grandes.

AÇÃO
14.125.1724.5669

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

FISCALIZAÇÃO E CONTROLE METROLÓGICO

86.058.420
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
5

64.472.553
VINCULADOS FEDERAIS

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

64.472.553
21.585.867

4

PRÓPRIOS

5

VINCULADOS FEDERAIS

8.400
21.577.467

PRODUTO:

ESTABELECIMENTOS FISCALIZADOS (unidade): 163.300

Descrição:

Fiscalização e controle metrológico de instrumentos de medição e medidas materializadas de produtos pré-medidos; inspeção,
fiscalização e avaliação da conformidade de produtos e serviços mediante convênio com o INMETRO.

AÇÃO
14.125.1724.5670

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

PROTEÇÃO DA SOCIEDADE PELA FISCALIZAÇÃO DE
PRODUTOS E SERVIÇOS

2.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
4

2.000
PRÓPRIOS

2.000

PRODUTO:

PRODUTOS VERIFICADOS (unidade): 6.012

Descrição:

Fiscalização de produtos e serviços nos termos da Lei Federal nº 8078/90; inspeção de veículos que transportam resíduos de
serviços de saúde - lixo hospitalar, e de veículos transportadores de gás liquefeito de petróleo e serviços de calibração.

AÇÃO
14.125.1724.5875

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

CERTIFICAÇÃO DE PRODUTOS

829.630
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
4

718.630
PRÓPRIOS

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
4

718.630
111.000

PRÓPRIOS

PRODUTO:

PRODUTOS CERTIFICADOS (unidade): 9

Descrição:

Certificação de produtos pelo organismo de certificação do Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo -IPEM/SP.

333
002455468172859

86.990.050

111.000


Proposta Orçamentária 2011

PROGRAMA:

4407

Governo do Estado de São Paulo

FORTALECIMENTO DA GESTÃO COM TECNOLOGIA, INFORMAÇÃO E INOVAÇÃO
AÇÃO

14.126.4407.2191

GRUPO DE DESPESA

50.000

FONTE DE RECURSO

AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE RECURSOS DE TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

50.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
5

50.000
VINCULADOS FEDERAIS

PRODUTO:

RECURSOS DE TIC ADEQUADOS (unidade): 1

Descrição:

Ampliação e modernização de recursos de Tecnologia da Informação e Comunicação - TIC (equipamentos, software e redes) e
desenvolvimento de sistemas aplicativos necessários à modernização das unidades e entidades da Secretaria.

50.000

PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
- Exercer as atividades relacionadas com a metrologia, bem como com a normalização, a qualidade e a
certificação de produtos e serviços;
- Manter cursos de preparação, treinamento e reciclagem para formação e aperfeiçoamento técnico do seu
quadro de pessoal; realizar, diretamente ou através de terceiros, seminários, congressos,
treinamentos e cursos, na área de sua atuação;
- Fiscalizar produtos e serviços, na área de sua atuação, tendo em vista a constatação de defeitos e
irregularidades que prejudiquem o consumidor, nos termos da Lei Federal nº 8.078, de 11 de setembro de
1990;
- Apurar as faltas cometidas no campo de sua atuação, lavrar os respectivos autos de infração e de
aplicação de penalidades decidindo os procedimentos administrativos correspondentes;
- Agir em interface com a Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor-PROCON e demais órgãos ou
entidades ligados à defesa do consumidor.

334
002455468172859


Proposta Orçamentária 2011

Governo do Estado de São Paulo

#118000 - SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA#1

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 18000 - SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA

11.948.203.031

RESUMO DO ÓRGÃO
PROGRAMA
0100 - SUPORTE ADMINISTRATIVO
1704 - PROGRAMA ESTADUAL DE PROTEÇÃO A TESTEMUNHAS
1801 - PREVENÇÃO E REPRESSÃO À CRIMINALIDADE
1804 - SINAL VERDE
1807 - POLICIAMENTO OSTENSIVO
1811 - CORPO DE BOMBEIROS
1814 - MODERNIZAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DA POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA
1816 - ATENDIMENTO DE SAÚDE AOS POLICIAIS MILITARES
1817 - ASSISTÊNCIA À POLÍCIA MILITAR DO ESTADO - CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR
1818 - MODERNIZAÇÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA
4501 - COMUNICAÇÃO SOCIAL

509.714.823
1.200.000
2.398.904.576
303.441.934
7.601.321.590
32.795.746
343.098.844
13.897.300
132.371.201
611.457.007
10

FUNÇÃO
06 - SEGURANÇA PÚBLICA
09 - PREVIDÊNCIA SOCIAL
10 - SAÚDE
14 - DIREITOS DA CIDADANIA

11.794.976.670
9.771.294
142.255.067
1.200.000

SUBFUNÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
125 - NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO
128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
131 - COMUNICAÇÃO SOCIAL
181 - POLICIAMENTO
182 - DEFESA CIVIL
183 - INFORMAÇÃO E INTELIGÊNCIA
302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
303 - SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO
306 - ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
422 - DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS
572 - DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E ENGENHARIA

1.200.625.520
206.224.950
70.818.653
10
9.945.072.816
24.353.046
328.350.829
136.497.207
50.000
35.000.000
1.200.000
10.000

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
18001 - ADM. SUPERIOR DA SECRETARIA E DA SEDE
18002 - DELEGACIA GERAL DE POLÍCIA
18003 - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
18004 - POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO
18005 - CORPO DE BOMBEIROS
18007 - SUPERINT.DA POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA
18058 - CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

FONTE DE RECURSO
1

2

3

4

5

TESOURO DO ESTADO
VINCULADOS ESTADUAIS
FUNDO ESPECIAL DE DESPESA
PRÓPRIOS
VINCULADOS FEDERAIS

9.916.482.861

TOTAL

9.918.656.471

574.923.933
2.601.938.123
304.441.964
7.944.333.120
42.395.806
347.798.884
132.371.201
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

2.173.610

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

1.352.483.780
42.000.010
32.692.130
128.159.630
4.010.940

340.000.000
31.699.990
28.000.040
70.500.040

11.608.966.641
73.700.000
60.692.170
130.333.240
74.510.980

1.559.346.490

470.200.070

11.948.203.031

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental para os regimes próprios de previdência dos servidores públicos e dos
militares administrados pela SPPREV.

DOTAÇÃO DO ÓRGÃO
PROGRAMA:

0100

SUPORTE ADMINISTRATIVO

509.714.823

AÇÃO
06.122.0100.4985

GRUPO DE DESPESA

509.714.823
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

299.969.546
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

299.969.546
209.745.277

TESOURO DO ESTADO

209.745.277

PRODUTO:

UNIDADE ATENDIDA (unidade): 1

Descrição:

Provimento de condições para a concretização dos projetos de modernização da polícia e dos meios que valorizem o policial.
Superintendência das ações administrativas do Gabinete do Secretário e de ações específicas e pontuais como a Virada Cultural.

335
002455468172859

FONTE DE RECURSO

GESTÃO DA POLÍTICA DE SEGURANÇA PÚBLICA


Proposta Orçamentária 2011

PROGRAMA:

1704

Governo do Estado de São Paulo

PROGRAMA

ESTADUAL DE PROTEÇÃO A TESTEMUNHAS

AÇÃO
14.422.1704.4987

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

PROTEÇÃO A TESTEMUNHAS

1.200.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

1.200.000
TESOURO DO ESTADO

1.200.000

PRODUTO:

PESSOAS ATENDIDAS (unidade): 300

Descrição:

Proteção a pessoas que, tendo presenciado crimes ou deles tenham sobrevivido, possam auxiliar a polícia a desvendá-los,
incluindo seus familiares que venham sofrer ameaças.

PROGRAMA:

1801

PREVENÇÃO E REPRESSÃO À CRIMINALIDADE
AÇÃO

06.122.1801.4180

GRUPO DE DESPESA

2.398.904.576
FONTE DE RECURSO

ADMINISTRAÇÃO GERAL DA POLÍCIA CIVIL

148.561.787
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

56.542.450
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

56.542.450
92.019.337

TESOURO DO ESTADO

92.019.337

PRODUTO:

UNIDADES ATENDIDAS (unidade): 91

Descrição:

Desenvolvimento de atividades administrativas referentes a pessoal, finanças e material, bem como manutenção de imóveis e
instalações.

AÇÃO
06.128.1801.5427

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

FORMAÇÃO, CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DOS
POLICIAIS CIVIS

43.706.653
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

41.619.653
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

41.619.653
2.087.000

TESOURO DO ESTADO

2.087.000

PRODUTO:

CURSOS REALIZADOS (unidade): 349

Descrição:

Realização de concursos pela Academia de Polícia para as diversas carreiras policiais, bem como de cursos de formação e
aperfeiçoamento dos policiais integrantes da Polícia Civil, da Superintendência da Polícia Técnico-Científica e do Departamento
Estadual de Trânsito.

AÇÃO
06.181.1801.1133

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

INSTALAÇÕES DA POLÍCIA CIVIL

20.000.000

4

INVESTIMENTOS

1

20.000.000
TESOURO DO ESTADO

20.000.000

PRODUTO:

OBRAS REALIZADAS (unidade): 10

Descrição:

Edificação, instalação, adequação e ampliação de imóveis necessários à implantação e ao desenvolvimento dos serviços policiais.

AÇÃO
06.181.1801.4195

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

IDENTIFICAÇÃO CIVIL E CRIMINAL

67.208.711
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

65.926.033
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

65.926.033
1.282.678

TESOURO DO ESTADO

1.282.678

PRODUTO:

DOCUMENTOS EMITIDOS (unidade): 4.500.000

Descrição:

Emissão de cédulas de identidade, atestados de antecedentes criminais, bem como prestação de auxílio nos inquéritos policiais e
na identificação de impressão digital para perícias.

AÇÃO
06.181.1801.4989

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

POLÍCIA JUDICIÁRIA

2.084.377.425
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

1.962.437.081
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

1.962.437.081
121.940.344

TESOURO DO ESTADO

121.940.344

PRODUTO:

INQUÉRITOS RELATADOS (unidade): 330.000

Descrição:

Exercício das ações de polícia judiciária e das delegacias participativas para apuração das infrações penais e sua autoria
mediante investigações e elaboração de inquéritos policiais; combate ao crime organizado, além da manutenção de um banco de
dados de identificação com expedição de documentos.

AÇÃO
06.306.1801.4988

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ASSISTÊNCIA ALIMENTAR AOS PRESOS EM CUSTÓDIA DA
POLÍCIA CIVIL

35.000.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

35.000.000
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

PRESOS ATENDIDOS (unidade): 12.000

Descrição:

Fornecimento de alimentação preparada aos presos em custódia sob a responsabilidade da Polícia Civil.

336
002455468172859

1.200.000

35.000.000


Proposta Orçamentária 2011

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
10.303.1801.5595

GRUPO DE DESPESA

50.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

50.000
TESOURO DO ESTADO

50.000

PRODUTO:

PRESOS ATENDIDOS (unidade): 10.000

Descrição:

Prestação de assistência médica e farmacêutica aos presos em custódia sob responsabilidade da Polícia Civil.

PROGRAMA:

1804

SINAL VERDE

303.441.934

AÇÃO
06.122.1804.4196

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ADMINISTRAÇÃO GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO - DETRAN

97.206.984
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

76.853.749
TESOURO DO ESTADO

76.853.749

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

20.353.235
TESOURO DO ESTADO

20.353.235

PRODUTO:

UNIDADES ATENDIDAS (unidade): 346

Descrição:

Funcionamento do prédio sede, anexos e Circunscrições Regionais de Trânsito - CIRETRANS, capacitação dos funcionários do
Departamento, bem como a manutenção dos veículos e motos pertencentes à frota visando melhorar a qualidade dos serviços
prestados à população do Estado.

AÇÃO
06.125.1804.4990

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

SERVIÇOS DE TRÂNSITO

205.904.950
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

205.904.950
TESOURO DO ESTADO

205.904.950

PRODUTO:

DOCUMENTOS EMITIDOS (unidade): 31.252.077

Descrição:

Realização de exames teóricos, médicos, psicotécnicos e práticos; fiscalização de clínicas médicas, psicológicas e centros de
formação de condutores credenciados no Estado; registro e vistoria de veículos novos, transferência e licenciamento de veículos
usados, bem como atendimento dos contratos para manutenção do departamento.

AÇÃO
06.125.1804.4991

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ATIVIDADES EDUCATIVAS DE TRÂNSITO

320.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

320.000
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

ATIVIDADES REALIZADAS (unidade): 52

Descrição:

Fiscalização de

320.000

veículos e condutores, realização de cursos, palestras e campanhas educativas de trânsito.

AÇÃO
06.572.1804.4203

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

SINALIZAÇÃO VIÁRIA

10.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

10.000
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

PROJETOS DE SINALIZAÇÃO (unidade): 70

Descrição:

Realização de

PROGRAMA:

1807

projetos de sinalização viária nos municípios do interior do Estado e implantação de

10.000

áreas de segurança.

POLICIAMENTO OSTENSIVO

7.601.321.590

AÇÃO
06.122.1807.4992

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ADMINISTRAÇÃO GERAL DA POLÍCIA MILITAR

94.052.130
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

86.052.090

1

TESOURO DO ESTADO

63.869.100

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

22.182.970

5

VINCULADOS FEDERAIS

4

INVESTIMENTOS

PRODUTO:

UNIDADES ATENDIDAS (unidade): 102

Descrição:

Provimento de meios administrativos para oferecer o adequado suporte às ações da Polícia
prédios ocupados pela corporação.

AÇÃO
06.128.1807.4994

GRUPO DE DESPESA

20
8.000.040

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3

8.000.040

Militar, incluindo a manutenção dos

FONTE DE RECURSO

FORMAÇÃO DE POLICIAIS MILITARES

21.664.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

21.664.000
TESOURO DO ESTADO

21.664.000

PRODUTO:

POLICIAIS MILITARES FORMADOS (unidade): 3.000

Descrição:

Promoção da formação, treinamento e aperfeiçoamento do efetivo da Polícia Militar com foco no aprimoramento constante do
profissional de polícia.

337
002455468172859

FONTE DE RECURSO

SUPRIMENTO DE MEDICAMENTOS PARA OS PRESOS EM
CUSTÓDIA DA POLÍCIA CIVIL


Proposta Orçamentária 2011

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
06.181.1807.1090

GRUPO DE DESPESA

23.000.000

4

INVESTIMENTOS

23.000.000

1

TESOURO DO ESTADO

20.000.000

2

VINCULADOS ESTADUAIS

3.000.000

PRODUTO:

UNIDADES POLICIAIS MILITARES ADEQUADAS (unidade): 30

Descrição:

Construção, ampliação e reforma de unidades policiais militares, bem como aporte de material, sistemas e equipamentos
ao suprimento das demandas da segurança pública.

AÇÃO
06.181.1807.4718

GRUPO DE DESPESA

voltados

FONTE DE RECURSO

POLICIAMENTO COMUNITÁRIO

650.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

650.000
TESOURO DO ESTADO

650.000

PRODUTO:

BASES COMUNITÁRIAS FIXAS (unidade): 215

Descrição:

Promoção do conhecimento das particularidades das comunidades com as quais o policial interage no dia a dia, facilitando a
acessibilidade e a otimização do policiamento comunitário e ostensivo por meio da presença constante e visibilidade para as
pessoas e da prestação de serviços com qualidade.

AÇÃO
06.181.1807.4993

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

DEFESA DO CIDADÃO

7.385.257.182
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

7.087.237.073
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

7.087.237.073
298.020.109

1

TESOURO DO ESTADO

265.020.119

2

VINCULADOS ESTADUAIS

32.999.990

PRODUTO:

POLICIAIS ENVOLVIDOS (unidade): 83.500

Descrição:

Realização do policiamento ostensivo para a preservação da ordem pública e promoção dos direitos humanos por meio dos múltiplos
tipos, processos e modalidades de policiamento, tais como a pé, a cavalo, com viatura, com apoio de helicóptero, barco,
envolvendo todas as unidades da Polícia Militar.

AÇÃO
06.181.1807.4995

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

SERVIÇO AUXILIAR VOLUNTÁRIO NA POLÍCIA MILITAR

50.466.278
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

50.466.278
TESOURO DO ESTADO

50.466.278

PRODUTO:

VOLUNTÁRIOS CONTRATADOS (unidade): 4.500

Descrição:

Execução de atividades administrativas da corporação por jovens voluntários contratados temporariamente, permitindo a
destinação de policiais militares para as atividades de policiamento.

AÇÃO
06.181.1807.4996

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

POLICIAMENTO ESCOLAR

6.500.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

6.500.000
TESOURO DO ESTADO

6.500.000

PRODUTO:

ESCOLAS POLICIADAS (unidade): 5.600

Descrição:

Promoção de atividades de policiamento preventivo no entorno das escolas da rede pública estadual com o emprego de tecnologia e
recursos humanos, a fim de inibir ações delitivas nos perímetros escolares de todo o Estado.

AÇÃO
06.181.1807.5704

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

RADIOPATRULHAMENTO AÉREO

19.032.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

19.032.000
TESOURO DO ESTADO

19.032.000

PRODUTO:

HORAS DE VOO (unidade): 5.200

Descrição:

Execução de operações aéreas de segurança pública, potencializando todas as atividades da Polícia Militar com constante
compromisso com a segurança e o aprimoramento profissional e tecnológico.

AÇÃO
06.183.1807.4997

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

PREVENÇÃO ÀS DROGAS E À VIOLÊNCIA/ PROERD

700.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

700.000
TESOURO DO ESTADO

700.000

PRODUTO:

CRIANÇAS E ADOLESCENTES ORIENTADOS (unidade): 600.000

Descrição:

Desenvolvimento do Programa de Prevenção às Drogas e à Violência nos estabelecimentos de ensino do Estado e dos municípios,
públicos e particulares, orientando crianças e adolescentes por meio de palestras, cursos e campanhas quanto ao uso indevido de
drogas e a violência nas escolas do Estado.

PROGRAMA:

1811

CORPO DE BOMBEIROS

32.795.746

AÇÃO
06.122.1811.4168

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ADMINISTRAÇÃO GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS

2.994.700
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

2.994.700
TESOURO DO ESTADO

2.994.700

PRODUTO:

UNIDADES ADMINISTRADAS (unidade): 26

Descrição:

Suporte ao desenvolvimento das atividades administrativas do Corpo de Bombeiros, incluindo a manutenção do espaço físico.

338
002455468172859

FONTE DE RECURSO

ADEQUAÇÃO DE UNIDADES POLICIAIS MILITARES


Proposta Orçamentária 2011

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
06.128.1811.5705

GRUPO DE DESPESA

5.448.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

5.448.000
TESOURO DO ESTADO

5.448.000

PRODUTO:

BOMBEIROS CAPACITADOS (unidade): 2.248

Descrição:

Suporte ao desenvolvimento das atividades de formação, capacitação e especialização dos recursos humanos do Corpo de Bombeiros.

AÇÃO
06.182.1811.1054

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ADEQUAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DO CORPO DE BOMBEIROS

4

2.400.000
INVESTIMENTOS

1

2.400.000
TESOURO DO ESTADO

2.400.000

PRODUTO:

INSTALAÇÕES ADEQUADAS (unidade): 2

Descrição:

Construção das sedes dos grupamentos de bombeiros das regiões de Presidente Prudente, Piracicaba e Guarujá, conclusão da Escola
de Bombeiros e adaptação das instalações do comando do Corpo de Bombeiros e do Centro de Suprimento e Manutenção do Material
Operacional de Bombeiros.

AÇÃO
06.182.1811.4998

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

DEFESA CONTRA SINISTROS E ATIVIDADES DE SALVAMENTO

14.637.186
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

14.637.186
TESOURO DO ESTADO

14.637.186

PRODUTO:

INTERVENÇÕES OPERACIONAIS

Descrição:

Atividades preventivas e intervenções operacionais de emergência efetuadas pelo Corpo de Bombeiros em ocorrências de incêndios
urbanos e rurais, salvamento terrestre, aquático e em altura e emergências envolvendo produtos perigosos.

(unidade): 125.000

AÇÃO
06.182.1811.4999

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

SALVAMENTO MARÍTIMO

1.608.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

1.608.000
TESOURO DO ESTADO

1.608.000

PRODUTO:

INTERVENÇÕES OPERACIONAIS (unidade): 50.000

Descrição:

Atividades de prevenção de afogamentos, salvamento de banhistas e apoio às embarcações em condições de risco em todo o litoral
paulista por meio do emprego de guarda-vidas, viaturas e embarcações.

AÇÃO
10.182.1811.5000

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

SERVIÇOS DE RESGATE

5.707.860
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

5.207.850

1

TESOURO DO ESTADO

1.197.000

5

VINCULADOS FEDERAIS

4.010.850

4

INVESTIMENTOS

5

500.010
VINCULADOS FEDERAIS

500.010

PRODUTO:

ATENDIMENTOS EMERGENCIAIS DE VÍTIMAS (unidade): 280.000

Descrição:

Atendimento pré-hospitalar de emergência às vítimas de urgências clínicas e de traumas em geral por meio de estabilização e
transporte adequados.

PROGRAMA:

1814

MODERNIZAÇÃO

E APERFEIÇOAMENTO DA POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA

AÇÃO
06.122.1814.4174

GRUPO DE DESPESA

343.098.844

FONTE DE RECURSO

ADMINISTRAÇÃO GERAL DA POLÍCIA CIENTÍFICA

338.323.802
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

323.859.315
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

323.859.315
14.464.487

TESOURO DO ESTADO

14.464.487

PRODUTO:

UNIDADES ADMINISTRADAS (unidade): 207

Descrição:

Suporte administrativo às unidades para dar continuidade aos serviços prestados à população, além de oferecer condições para o
cumprimento das metas técnico-periciais.

AÇÃO
06.183.1814.1293

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

OBRAS E INSTALAÇÕES DE UNIDADES DA POLÍCIA
TÉCNICO-CIENTÍFICA

300.000

4

INVESTIMENTOS

1

300.000
TESOURO DO ESTADO

300.000

PRODUTO:

UNIDADES CONSTRUÍDAS (unidade): 10

Descrição:

Edificação, instalação, adequação e ampliação de imóveis necessários ao uso das unidades da Polícia Técnico-Científica,
incluindo o Instituto de Criminalística e o Instituto Médico Legal na Capital, Grande São Paulo e Interior.

AÇÃO
06.183.1814.4178

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

PERÍCIAS TÉCNICO-CIENTÍFICAS: A CIÊNCIA A SERVIÇO
DA JUSTIÇA

4.475.042
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

4.475.042
TESOURO DO ESTADO

4.475.042

PRODUTO:

LAUDOS EXPEDIDOS (unidade): 1.000.000

Descrição:

Desenvolvimento das atividades técnico-científicas nas áreas de exames, análises e pesquisas, bem como das atividades de local
de crime no âmbito do Instituto Médico Legal e do Instituto de Criminalística, incluindo a ampliação do atendimento à vítima de
violência sexual (Bem-Me-Quer).

339
002455468172859

FONTE DE RECURSO

FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE BOMBEIROS


Proposta Orçamentária 2011

PROGRAMA:

1816

Governo do Estado de São Paulo

ATENDIMENTO DE SAÚDE AOS POLICIAIS MILITARES
AÇÃO

10.302.1816.5001

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ATENDIMENTO MÉDICO E HOSPITALAR AOS POLICIAIS
MILITARES

13.131.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

13.131.000
TESOURO DO ESTADO

13.131.000

PRODUTO:

POLICIAIS MILITARES ATENDIDOS

Descrição:

Atendimento, tratamento ambulatorial e internação hospitalar de policiais militares ativos e inativos nas diversas
especialidades médicas no Hospital da Polícia Militar, nas Unidades Integradas de Saúde e Policlínicas. Reabilitação física e
mental do policial militar, inclusive da comunidade local. Produção e aquisição de medicamentos destinados ao atendimento de
policiais internados.

(unidade): 110.000

AÇÃO
10.302.1816.5002

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO AOS POLICIAIS MILITARES

766.300
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

766.300
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

POLICIAIS MILITARES ATENDIDOS (unidade): 110.000

Descrição:

Atendimento dos policiais militares nas diversas patologias odontológicas e buco-maxilo-faciais.

PROGRAMA:

1817

ASSISTÊNCIA À POLÍCIA MILITAR DO ESTADO - CAIXA BENEFICENTE DA
POLÍCIA MILITAR
AÇÃO

09.122.1817.4251

GRUPO DE DESPESA

766.300

132.371.201

FONTE DE RECURSO

ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAIXA BENEFICENTE DA
POLÍCIA MILITAR

9.771.294
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1

4.211.571

1

TESOURO DO ESTADO

2.037.961

4

PRÓPRIOS

2.173.610

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
4

5.559.723
PRÓPRIOS

5.559.723

PRODUTO:

UNIDADE ADMINISTRADA (unidade): 1

Descrição:

Planejamento, desenvolvimento e implantação de serviços visando acompanhar a modernidade da tecnologia de informação.

AÇÃO
10.302.1817.4784

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ASSISTÊNCIA MÉDICA HOSPITALAR E ODONTOLÓGICA AOS
PENSIONISTAS DA POLÍCIA MILITAR

122.599.907
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
4

122.599.907
PRÓPRIOS

PRODUTO:

PACIENTES ATENDIDOS (unidade): 810.000

Descrição:

Atendimento médico, hospitalar e odontológico aos pensionistas e dependentes de policiais militares.

PROGRAMA:

1818

MODERNIZAÇÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA
AÇÃO

06.181.1818.5004

122.599.907

611.457.007
GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

REAPARELHAMENTO DA POLÍCIA PAULISTA

288.581.220
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

12.581.210

2

VINCULADOS ESTADUAIS

9.000.020

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3.581.120

5

VINCULADOS FEDERAIS

4

INVESTIMENTOS

70
276.000.010

1

TESOURO DO ESTADO

177.300.000

2

VINCULADOS ESTADUAIS

28.699.980

5

VINCULADOS FEDERAIS

70.000.030

PRODUTO:

EQUIPAMENTOS POLICIAIS (unidade): 15.035

Descrição:

Modernização da polícia envolvendo a provisão de equipamentos de proteção individual, veículos, armas e munições e de
equipamentos de informática, quer pela expansão, quer pela simples substituição em decorrência da obsolescência.

340
002455468172859

13.897.300


Proposta Orçamentária 2011

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
06.183.1818.5642

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

INTELIGÊNCIA POLICIAL

322.875.787
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

182.875.777

1

TESOURO DO ESTADO

175.947.737

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

6.928.040

4

INVESTIMENTOS

140.000.010

1

TESOURO DO ESTADO

2

VINCULADOS ESTADUAIS

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

120.000.000
10
20.000.000

PRODUTO:

PROJETOS IMPLANTADOS (unidade): 11

Descrição:

Ampliação, atualização e manutenção dos sistemas inteligentes de polícia; desenvolvimento de novos sistemas; digitalização das
comunicações, centralização, no interior, dos centros de atendimento e despachos das viaturas de emergência policial;
vigilância eletrônica por intermédio da implantação de câmeras digitais em grandes cidades.

PROGRAMA:

4501

COMUNICAÇÃO SOCIAL

10

AÇÃO
06.131.4501.5576

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

COMUNICAÇÃO DE AÇÕES DO GOVERNO

10
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

10
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

MATERIAIS E SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E MARKETING (unidade):

Descrição:

Desenvolvimento das ações de comunicação pelos órgãos da administração estadual sob a orientação do SICOM - Sistema de
Comunicação do Governo do Estado de São Paulo, abrangendo: publicidade legal e institucional, documentação e informações,
serviços à comunidade, modernização do serviço público, defesa da cidadania, mobilização social, divulgação das ações e
projetos especiais de interesse público.

PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
- Estudar e implantar técnicas para aperfeiçoamento dos serviços de manutenção da ordem pública e de
segurança interna prestados à população do Estado;
- Superintender, planejar, coordenar e dirigir o policiamento civil em todo o Estado;
- Reprimir os delitos lesivos à Fazenda do Estado;
- Proceder às perícias médico-legais e técnico-científicas;
- Realizar os trabalhos de pesquisas nos campos da criminalística e da medicina legal;
- Pesquisar no campo da identificação e realizar a identificação civil e criminal;
- Planejar, organizar, coordenar e controlar as atividades de polícia judiciária, administrativa e
preventiva;
- Coordenar e executar a formação, aperfeiçoamento, pesquisa e especialização do pessoal da Polícia
Civil, Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros;
- Planejar, executar e controlar os serviços estaduais de trânsito;
- Planejar e executar o policiamento ostensivo, preventivo e repressivo, a fim de assegurar o
cumprimento da lei, a manutenção da ordem pública e o exercício dos poderes constituídos;
- Prevenir e extinguir incêndios, prestar socorros públicos e proceder a operações de buscas e
salvamentos;
- Prestar assistência e assessoramento

policial civil à Secretaria da Administração Penitenciária.

341
002455468172859

10


Proposta Orçamentária 2011

Governo do Estado de São Paulo

#218001 - ADM. SUPERIOR DA SECRETARIA E DA SEDE#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 18000 - SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA
UNIDADE: 18001 - ADM. SUPERIOR DA SECRETARIA E DA SEDE
ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL

574.923.933

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA
0100 - SUPORTE ADMINISTRATIVO
1704 - PROGRAMA ESTADUAL DE PROTEÇÃO A TESTEMUNHAS
1818 - MODERNIZAÇÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA
4501 - COMUNICAÇÃO SOCIAL

509.714.823
1.200.000
64.009.100
10

FUNÇÃO
06 - SEGURANÇA PÚBLICA
14 - DIREITOS DA CIDADANIA

573.723.933
1.200.000

SUBFUNÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
131 - COMUNICAÇÃO SOCIAL
181 - POLICIAMENTO
183 - INFORMAÇÃO E INTELIGÊNCIA
422 - DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

FONTE DE RECURSO
1

2

3

5

TESOURO DO ESTADO
VINCULADOS ESTADUAIS
FUNDO ESPECIAL DE DESPESA
VINCULADOS FEDERAIS
TOTAL

509.714.823
10
37.081.050
26.928.050
1.200.000
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

299.969.546

299.969.546

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

210.945.287
7.999.970
10.509.160
10

25.499.960
20.000.000

510.914.833
33.499.930
30.509.160
10

229.454.427

45.499.960

574.923.933

TOTAL

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental para os regimes próprios de previdência dos servidores públicos e dos
militares administrados pela SPPREV.

DOTAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

0100

SUPORTE ADMINISTRATIVO

509.714.823

AÇÃO
06.122.0100.4985

GRUPO DE DESPESA

509.714.823
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

1

209.745.277

UNIDADE ATENDIDA (unidade): 1

1704

PROGRAMA

ESTADUAL DE PROTEÇÃO A TESTEMUNHAS

AÇÃO
14.422.1704.4987

GRUPO DE DESPESA

1.200.000
FONTE DE RECURSO

PROTEÇÃO A TESTEMUNHAS

1.200.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

1.200.000
TESOURO DO ESTADO

1.200.000

PESSOAS ATENDIDAS (unidade): 300

PROGRAMA:

1818

MODERNIZAÇÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA
AÇÃO

06.181.1818.5004

64.009.100
GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

REAPARELHAMENTO DA POLÍCIA PAULISTA

37.081.050
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

11.581.100

2

VINCULADOS ESTADUAIS

7.999.970

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3.581.120

5

VINCULADOS FEDERAIS

4

INVESTIMENTOS

2
PRODUTO:

10
25.499.950

VINCULADOS ESTADUAIS
EQUIPAMENTOS POLICIAIS (unidade): 20

342
002455468172859

299.969.546
209.745.277

TESOURO DO ESTADO

PROGRAMA:

PRODUTO:

299.969.546
TESOURO DO ESTADO

3

PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

GESTÃO DA POLÍTICA DE SEGURANÇA PÚBLICA

25.499.950


Proposta Orçamentária 2011

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
06.183.1818.5642

GRUPO DE DESPESA

26.928.050
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

6.928.040
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3
4

INVESTIMENTOS
VINCULADOS ESTADUAIS

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

10
20.000.000

PROJETOS IMPLANTADOS (unidade): 1

PROGRAMA:

4501

COMUNICAÇÃO SOCIAL

10

AÇÃO
06.131.4501.5576

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

COMUNICAÇÃO DE AÇÕES DO GOVERNO

10
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1
PRODUTO:

6.928.040
20.000.010

2

PRODUTO:

10
TESOURO DO ESTADO

MATERIAIS E SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E MARKETING (unidade):

343
002455468172859

FONTE DE RECURSO

INTELIGÊNCIA POLICIAL

10


Proposta Orçamentária 2011

Governo do Estado de São Paulo

#218002 - DELEGACIA GERAL DE POLÍCIA#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 18000 - SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA
UNIDADE: 18002 - DELEGACIA GERAL DE POLÍCIA
ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL

2.601.938.123

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA
1801 - PREVENÇÃO E REPRESSÃO À CRIMINALIDADE
1818 - MODERNIZAÇÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA

2.398.904.576
203.033.547

FUNÇÃO
06 - SEGURANÇA PÚBLICA
10 - SAÚDE

2.601.888.123
50.000

SUBFUNÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
181 - POLICIAMENTO
183 - INFORMAÇÃO E INTELIGÊNCIA
303 - SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO
306 - ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO

FONTE DE RECURSO
1

2

5

TESOURO DO ESTADO
VINCULADOS ESTADUAIS
VINCULADOS FEDERAIS
TOTAL

148.561.787
43.706.653
2.255.792.656
118.827.027
50.000
35.000.000

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

2.126.525.217

329.206.386
10
10

123.206.500
23.000.000

2.578.938.103
10
23.000.010

2.126.525.217

329.206.406

146.206.500

2.601.938.123

TOTAL

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental para os regimes próprios de previdência dos servidores públicos e dos
militares administrados pela SPPREV.

DOTAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

1801

PREVENÇÃO E REPRESSÃO À CRIMINALIDADE
AÇÃO

06.122.1801.4180

GRUPO DE DESPESA

148.561.787
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

1

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

FORMAÇÃO, CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DOS
POLICIAIS CIVIS

43.706.653
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

41.619.653
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

41.619.653
2.087.000

TESOURO DO ESTADO

2.087.000

CURSOS REALIZADOS (unidade): 349

AÇÃO
06.181.1801.1133

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

INSTALAÇÕES DA POLÍCIA CIVIL

20.000.000

4

INVESTIMENTOS

1

20.000.000
TESOURO DO ESTADO

20.000.000

OBRAS REALIZADAS (unidade): 10

AÇÃO
06.181.1801.4195

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

IDENTIFICAÇÃO CIVIL E CRIMINAL

67.208.711
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

65.926.033
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1
DOCUMENTOS EMITIDOS (unidade): 4.500.000

65.926.033
1.282.678

TESOURO DO ESTADO

344
002455468172859

92.019.337

UNIDADES ATENDIDAS (unidade): 91

06.128.1801.5427

PRODUTO:

56.542.450
92.019.337

TESOURO DO ESTADO

AÇÃO

PRODUTO:

56.542.450
TESOURO DO ESTADO

3

PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

ADMINISTRAÇÃO GERAL DA POLÍCIA CIVIL

1

PRODUTO:

2.398.904.576

1.282.678


Proposta Orçamentária 2011

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
06.181.1801.4989

GRUPO DE DESPESA

2.084.377.425
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

TESOURO DO ESTADO

1

GRUPO DE DESPESA

121.940.344

FONTE DE RECURSO

ASSISTÊNCIA ALIMENTAR AOS PRESOS EM CUSTÓDIA DA
POLÍCIA CIVIL

35.000.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

35.000.000
TESOURO DO ESTADO

35.000.000

PRESOS ATENDIDOS (unidade): 12.000

AÇÃO
10.303.1801.5595

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

SUPRIMENTO DE MEDICAMENTOS PARA OS PRESOS EM
CUSTÓDIA DA POLÍCIA CIVIL

50.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

50.000
TESOURO DO ESTADO

50.000

PRESOS ATENDIDOS (unidade): 10.000

PROGRAMA:

1818

MODERNIZAÇÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA
AÇÃO

06.181.1818.5004

203.033.547
GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

REAPARELHAMENTO DA POLÍCIA PAULISTA

84.206.520
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

20

2

VINCULADOS ESTADUAIS

5

VINCULADOS FEDERAIS

4

INVESTIMENTOS

10
10
84.206.500

1

TESOURO DO ESTADO

61.206.500

5

VINCULADOS FEDERAIS

23.000.000

PRODUTO:

EQUIPAMENTOS POLICIAIS (unidade): 2.710

AÇÃO
06.183.1818.5642

GRUPO DE DESPESA

118.827.027
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

1

76.827.027
TESOURO DO ESTADO

4

INVESTIMENTOS

1
PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

INTELIGÊNCIA POLICIAL

3

PROJETOS IMPLANTADOS (unidade): 4

76.827.027
42.000.000

TESOURO DO ESTADO

345
002455468172859

121.940.344
TESOURO DO ESTADO

AÇÃO

PRODUTO:

1.962.437.081

INQUÉRITOS RELATADOS (unidade): 330.000

06.306.1801.4988

PRODUTO:

1.962.437.081

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

POLÍCIA JUDICIÁRIA

42.000.000


Proposta Orçamentária 2011

Governo do Estado de São Paulo

#218003 - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 18000 - SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA
UNIDADE: 18003 - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL

304.441.964

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA
1804 - SINAL VERDE
1818 - MODERNIZAÇÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA

303.441.934
1.000.030

FUNÇÃO
06 - SEGURANÇA PÚBLICA

304.441.964

SUBFUNÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
125 - NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO
181 - POLICIAMENTO
572 - DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E ENGENHARIA

FONTE DE RECURSO
1

2

5

TESOURO DO ESTADO
VINCULADOS ESTADUAIS
VINCULADOS FEDERAIS
TOTAL

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

97.206.984
206.224.950
1.000.030
10.000
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

76.853.749

76.853.749

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

226.588.185
1.000.000
10

10
10

303.441.934
1.000.010
20

227.588.195

20

304.441.964

TOTAL

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental para os regimes próprios de previdência dos servidores públicos e dos
militares administrados pela SPPREV.

DOTAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

1804

SINAL VERDE

303.441.934

AÇÃO
06.122.1804.4196

GRUPO DE DESPESA

97.206.984
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

1

GRUPO DE DESPESA

205.904.950
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

1

205.904.950
TESOURO DO ESTADO

205.904.950

DOCUMENTOS EMITIDOS (unidade): 31.252.077

AÇÃO
06.125.1804.4991

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ATIVIDADES EDUCATIVAS DE TRÂNSITO

320.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

320.000
TESOURO DO ESTADO

320.000

ATIVIDADES REALIZADAS (unidade): 52

AÇÃO
06.572.1804.4203

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

SINALIZAÇÃO VIÁRIA

10.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

10.000
TESOURO DO ESTADO

10.000

PROJETOS DE SINALIZAÇÃO (unidade): 70

PROGRAMA:

1818

MODERNIZAÇÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA

346
002455468172859

FONTE DE RECURSO

SERVIÇOS DE TRÂNSITO

3

PRODUTO:

20.353.235

UNIDADES ATENDIDAS (unidade): 346

AÇÃO

PRODUTO:

76.853.749
20.353.235

TESOURO DO ESTADO

06.125.1804.4990

PRODUTO:

76.853.749
TESOURO DO ESTADO

3

PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

ADMINISTRAÇÃO GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO - DETRAN

1.000.030


Proposta Orçamentária 2011

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
06.181.1818.5004

GRUPO DE DESPESA

1.000.030
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

1.000.010

2

VINCULADOS ESTADUAIS

1.000.000

5

VINCULADOS FEDERAIS

10

4

INVESTIMENTOS

20

2

VINCULADOS ESTADUAIS

10

5

VINCULADOS FEDERAIS

10

PRODUTO:

EQUIPAMENTOS POLICIAIS (unidade): 105

347
002455468172859

FONTE DE RECURSO

REAPARELHAMENTO DA POLÍCIA PAULISTA


Proposta Orçamentária 2011

Governo do Estado de São Paulo

#218004 - POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 18000 - SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA
UNIDADE: 18004 - POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO
ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL

7.944.333.120

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA
1807 - POLICIAMENTO OSTENSIVO
1816 - ATENDIMENTO DE SAÚDE AOS POLICIAIS MILITARES
1818 - MODERNIZAÇÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA

7.601.321.590
13.897.300
329.114.230

FUNÇÃO
06 - SEGURANÇA PÚBLICA
10 - SAÚDE

7.930.435.820
13.897.300

SUBFUNÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
181 - POLICIAMENTO
183 - INFORMAÇÃO E INTELIGÊNCIA
302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

FONTE DE RECURSO
1

2

3

5

TESOURO DO ESTADO
VINCULADOS ESTADUAIS
FUNDO ESPECIAL DE DESPESA
VINCULADOS FEDERAIS
TOTAL

94.052.130
21.664.000
7.636.898.980
177.820.710
13.897.300
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

7.087.237.073

540.919.507
33.000.000
22.182.970
30

199.793.500
6.200.000
8.000.040
47.000.000

7.827.950.080
39.200.000
30.183.010
47.000.030

7.087.237.073

596.102.507

260.993.540

7.944.333.120

TOTAL

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental para os regimes próprios de previdência dos servidores públicos e dos
militares administrados pela SPPREV.

DOTAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

1807

POLICIAMENTO OSTENSIVO

7.601.321.590

AÇÃO
06.122.1807.4992

GRUPO DE DESPESA

94.052.130
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

86.052.090

1

TESOURO DO ESTADO

63.869.100

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

22.182.970

5

VINCULADOS FEDERAIS

4

INVESTIMENTOS

PRODUTO:

8.000.040

UNIDADES ATENDIDAS (unidade): 102

AÇÃO
06.128.1807.4994

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

FORMAÇÃO DE POLICIAIS MILITARES

21.664.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1
PRODUTO:

20
8.000.040

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3

21.664.000
TESOURO DO ESTADO

21.664.000

POLICIAIS MILITARES FORMADOS (unidade): 3.000

AÇÃO
06.181.1807.1090

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ADEQUAÇÃO DE UNIDADES POLICIAIS MILITARES

23.000.000

4

INVESTIMENTOS

23.000.000

1

TESOURO DO ESTADO

20.000.000

2

VINCULADOS ESTADUAIS

3.000.000

PRODUTO:

UNIDADES POLICIAIS MILITARES ADEQUADAS (unidade): 30

AÇÃO
06.181.1807.4718

GRUPO DE DESPESA

650.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

1
PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

POLICIAMENTO COMUNITÁRIO

3

650.000
TESOURO DO ESTADO

BASES COMUNITÁRIAS FIXAS (unidade): 215

348
002455468172859

FONTE DE RECURSO

ADMINISTRAÇÃO GERAL DA POLÍCIA MILITAR

650.000


Proposta Orçamentária 2011

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
06.181.1807.4993

GRUPO DE DESPESA

7.385.257.182
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

7.087.237.073
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

7.087.237.073
298.020.109

1

TESOURO DO ESTADO

265.020.119

2

VINCULADOS ESTADUAIS

32.999.990

PRODUTO:

POLICIAIS ENVOLVIDOS (unidade): 83.500

AÇÃO
06.181.1807.4995

GRUPO DE DESPESA

50.466.278
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

1
PRODUTO:

GRUPO DE DESPESA

6.500.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

1

TESOURO DO ESTADO

AÇÃO

GRUPO DE DESPESA

6.500.000

FONTE DE RECURSO

RADIOPATRULHAMENTO AÉREO

19.032.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

19.032.000
TESOURO DO ESTADO

19.032.000

HORAS DE VOO (unidade): 5.200

AÇÃO
06.183.1807.4997

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

PREVENÇÃO ÀS DROGAS E À VIOLÊNCIA/ PROERD

700.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

700.000
TESOURO DO ESTADO

700.000

CRIANÇAS E ADOLESCENTES ORIENTADOS (unidade): 600.000

PROGRAMA:

1816

ATENDIMENTO DE SAÚDE AOS POLICIAIS MILITARES
AÇÃO

10.302.1816.5001

GRUPO DE DESPESA

13.897.300
FONTE DE RECURSO

ATENDIMENTO MÉDICO E HOSPITALAR AOS POLICIAIS
MILITARES

13.131.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

13.131.000
TESOURO DO ESTADO

POLICIAIS MILITARES ATENDIDOS

13.131.000

(unidade): 110.000

AÇÃO
10.302.1816.5002

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO AOS POLICIAIS MILITARES

766.300
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1
PRODUTO:

6.500.000

ESCOLAS POLICIADAS (unidade): 5.600

06.181.1807.5704

PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

POLICIAMENTO ESCOLAR

3

PRODUTO:

50.466.278

VOLUNTÁRIOS CONTRATADOS (unidade): 4.500

AÇÃO

PRODUTO:

50.466.278
TESOURO DO ESTADO

06.181.1807.4996

PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

SERVIÇO AUXILIAR VOLUNTÁRIO NA POLÍCIA MILITAR

3

766.300
TESOURO DO ESTADO

766.300

POLICIAIS MILITARES ATENDIDOS (unidade): 110.000

PROGRAMA:

1818

MODERNIZAÇÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA
AÇÃO

06.181.1818.5004

329.114.230
GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

REAPARELHAMENTO DA POLÍCIA PAULISTA

151.993.520
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

20

2

VINCULADOS ESTADUAIS

5

VINCULADOS FEDERAIS

4

INVESTIMENTOS

10
10
151.993.500

1

TESOURO DO ESTADO

2

VINCULADOS ESTADUAIS

3.200.000

5

VINCULADOS FEDERAIS

47.000.000

PRODUTO:

EQUIPAMENTOS POLICIAIS (unidade): 12.095

349
002455468172859

FONTE DE RECURSO

DEFESA DO CIDADÃO

101.793.500


Proposta Orçamentária 2011

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
06.183.1818.5642

GRUPO DE DESPESA

177.120.710
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

INVESTIMENTOS

1
PROJETOS IMPLANTADOS (unidade): 6

99.120.710
78.000.000

TESOURO DO ESTADO

350
002455468172859

99.120.710
TESOURO DO ESTADO

4
PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

INTELIGÊNCIA POLICIAL

78.000.000


Proposta Orçamentária 2011

Governo do Estado de São Paulo

#218005 - CORPO DE BOMBEIROS#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 18000 - SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA
UNIDADE: 18005 - CORPO DE BOMBEIROS
ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL

42.395.806

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA
1811 - CORPO DE BOMBEIROS
1818 - MODERNIZAÇÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA

32.795.746
9.600.060

FUNÇÃO
06 - SEGURANÇA PÚBLICA
10 - SAÚDE

36.687.946
5.707.860

SUBFUNÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
181 - POLICIAMENTO
182 - DEFESA CIVIL

FONTE DE RECURSO
1

2

5

2.994.700
5.448.000
9.600.060
24.353.046

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

25.884.886
20
4.010.870

12.000.000
10
500.020

37.884.886
30
4.510.890

29.895.776

12.500.030

42.395.806

TESOURO DO ESTADO
VINCULADOS ESTADUAIS
VINCULADOS FEDERAIS
TOTAL

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental para os regimes próprios de previdência dos servidores públicos e dos
militares administrados pela SPPREV.

DOTAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

1811

CORPO DE BOMBEIROS

32.795.746

AÇÃO
06.122.1811.4168

GRUPO DE DESPESA

2.994.700
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1
PRODUTO:

TESOURO DO ESTADO

AÇÃO

GRUPO DE DESPESA

5.448.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

1

TESOURO DO ESTADO

AÇÃO

GRUPO DE DESPESA

2.400.000
INVESTIMENTOS

1

2.400.000
TESOURO DO ESTADO

2.400.000

INSTALAÇÕES ADEQUADAS (unidade): 2

AÇÃO
06.182.1811.4998

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

DEFESA CONTRA SINISTROS E ATIVIDADES DE SALVAMENTO

14.637.186
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

14.637.186
TESOURO DO ESTADO

INTERVENÇÕES OPERACIONAIS

14.637.186

(unidade): 125.000

AÇÃO
06.182.1811.4999

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

SALVAMENTO MARÍTIMO

1.608.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

1.608.000
TESOURO DO ESTADO

INTERVENÇÕES OPERACIONAIS (unidade): 50.000

351
002455468172859

5.448.000

FONTE DE RECURSO

ADEQUAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DO CORPO DE BOMBEIROS

4

PRODUTO:

5.448.000

BOMBEIROS CAPACITADOS (unidade): 2.248

06.182.1811.1054

PRODUTO:

2.994.700

FONTE DE RECURSO

FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE BOMBEIROS

3

PRODUTO:

2.994.700

UNIDADES ADMINISTRADAS (unidade): 26

06.128.1811.5705

PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

ADMINISTRAÇÃO GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS

1.608.000


Proposta Orçamentária 2011

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
10.182.1811.5000

GRUPO DE DESPESA

5.707.860
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

5.207.850

1

TESOURO DO ESTADO

1.197.000

5

VINCULADOS FEDERAIS

4.010.850

4

INVESTIMENTOS

5
PRODUTO:

500.010
VINCULADOS FEDERAIS

500.010

ATENDIMENTOS EMERGENCIAIS DE VÍTIMAS (unidade): 280.000

PROGRAMA:

1818

MODERNIZAÇÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA
AÇÃO

06.181.1818.5004

9.600.060
GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

REAPARELHAMENTO DA POLÍCIA PAULISTA

9.600.060
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

40

2

VINCULADOS ESTADUAIS

5

VINCULADOS FEDERAIS

4

INVESTIMENTOS

20
20
9.600.020

1

TESOURO DO ESTADO

2

VINCULADOS ESTADUAIS

10

5

VINCULADOS FEDERAIS

10

PRODUTO:

EQUIPAMENTOS POLICIAIS (unidade): 25

352
002455468172859

FONTE DE RECURSO

SERVIÇOS DE RESGATE

9.600.000


Proposta Orçamentária 2011

Governo do Estado de São Paulo

#218007 - SUPERINT.DA POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 18000 - SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA
UNIDADE: 18007 - SUPERINT.DA POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA
ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL

347.798.884

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA
1814 - MODERNIZAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DA POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA
1818 - MODERNIZAÇÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA

343.098.844
4.700.040

FUNÇÃO
06 - SEGURANÇA PÚBLICA

347.798.884

SUBFUNÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
181 - POLICIAMENTO
183 - INFORMAÇÃO E INTELIGÊNCIA

FONTE DE RECURSO
1

2

5

TESOURO DO ESTADO
VINCULADOS ESTADUAIS
VINCULADOS FEDERAIS
TOTAL

338.323.802
4.700.040
4.775.042
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

323.859.315

18.939.529
10
10

5.000.000
10
10

347.798.844
20
20

323.859.315

18.939.549

5.000.020

347.798.884

TOTAL

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental para os regimes próprios de previdência dos servidores públicos e dos
militares administrados pela SPPREV.

DOTAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

1814

MODERNIZAÇÃO

E APERFEIÇOAMENTO DA POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA

AÇÃO
06.122.1814.4174

GRUPO DE DESPESA

338.323.802
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1

TESOURO DO ESTADO

1

14.464.487
TESOURO DO ESTADO

AÇÃO

GRUPO DE DESPESA

14.464.487

FONTE DE RECURSO

OBRAS E INSTALAÇÕES DE UNIDADES DA POLÍCIA
TÉCNICO-CIENTÍFICA

300.000

4

INVESTIMENTOS

1

300.000
TESOURO DO ESTADO

300.000

UNIDADES CONSTRUÍDAS (unidade): 10

AÇÃO
06.183.1814.4178

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

PERÍCIAS TÉCNICO-CIENTÍFICAS: A CIÊNCIA A SERVIÇO
DA JUSTIÇA

4.475.042
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

4.475.042
TESOURO DO ESTADO

4.475.042

LAUDOS EXPEDIDOS (unidade): 1.000.000

PROGRAMA:

1818

MODERNIZAÇÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA
AÇÃO

06.181.1818.5004

4.700.040
GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

REAPARELHAMENTO DA POLÍCIA PAULISTA

4.700.040
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

20

2

VINCULADOS ESTADUAIS

5

VINCULADOS FEDERAIS

4

INVESTIMENTOS

10
10
4.700.020

1

TESOURO DO ESTADO

2

VINCULADOS ESTADUAIS

10

5

VINCULADOS FEDERAIS

10

PRODUTO:

EQUIPAMENTOS POLICIAIS (unidade): 80

353
002455468172859

323.859.315

UNIDADES ADMINISTRADAS (unidade): 207

06.183.1814.1293

PRODUTO:

323.859.315

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

ADMINISTRAÇÃO GERAL DA POLÍCIA CIENTÍFICA

1

PRODUTO:

343.098.844

4.700.000


Proposta Orçamentária 2011

Governo do Estado de São Paulo

#218058 - CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 18000 - SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA
UNIDADE: 18058 - CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR
ESFERA: ORÇAMENTO SEGURIDADE SOCIAL

132.371.201

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA
1817 - ASSISTÊNCIA À POLÍCIA MILITAR DO ESTADO - CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR

132.371.201

FUNÇÃO
09 - PREVIDÊNCIA SOCIAL
10 - SAÚDE

9.771.294
122.599.907

SUBFUNÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

FONTE DE RECURSO
1

4

9.771.294
122.599.907

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

TESOURO DO ESTADO
PRÓPRIOS

2.037.961
2.173.610

128.159.630

2.037.961
130.333.240

TOTAL

4.211.571

128.159.630

132.371.201

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental para os regimes próprios de previdência dos servidores públicos e dos
militares administrados pela SPPREV.

DOTAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

1817

ASSISTÊNCIA À POLÍCIA MILITAR DO ESTADO - CAIXA BENEFICENTE DA
POLÍCIA MILITAR
AÇÃO

09.122.1817.4251

GRUPO DE DESPESA

132.371.201

FONTE DE RECURSO

ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAIXA BENEFICENTE DA
POLÍCIA MILITAR

9.771.294
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1

4.211.571

1

TESOURO DO ESTADO

2.037.961

4

PRÓPRIOS

2.173.610

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
4

5.559.723
PRÓPRIOS

5.559.723

PRODUTO:

UNIDADE ADMINISTRADA (unidade): 1

Descrição:

Planejamento, desenvolvimento e implantação de serviços visando acompanhar a modernidade da tecnologia de informação.

AÇÃO
10.302.1817.4784

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ASSISTÊNCIA MÉDICA HOSPITALAR E ODONTOLÓGICA AOS
PENSIONISTAS DA POLÍCIA MILITAR

122.599.907
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
4

122.599.907
PRÓPRIOS

PRODUTO:

PACIENTES ATENDIDOS (unidade): 810.000

Descrição:

Atendimento médico, hospitalar e odontológico aos pensionistas e dependentes de policiais militares.

122.599.907

PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
- Prestar assistência médica, hospitalar, odontológica e social aos beneficiários do pessoal ativo e
inativo da Polícia Militar do Estado, bem como assistência judiciária aos seus contribuintes.

354
002455468172859


Proposta Orçamentária 2011

Governo do Estado de São Paulo

#120000 - SECRETARIA DA FAZENDA#1

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 20000 - SECRETARIA DA FAZENDA

20.170.994.467

RESUMO DO ÓRGÃO
PROGRAMA
0001 - PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA
0102 - OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM COMPLEMENTAÇÃO
1015 - DESENVOLVIMENTO LOCAL
2002 - CONTROLE E AVALIAÇÃO
2003 - CAPACITAÇÃO PARA SERVIDORES PÚBLICOS
2004 - ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA
2005 - FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO
2007 - GESTÃO FINANCEIRA
2009 - ADMINISTRAÇÃO GERAL DA SECRETARIA DA FAZENDA
2010 - CARTEIRAS AUTÔNOMAS DE PREVIDÊNCIA
2012 - FORTALECIMENTO DA GESTÃO FISCAL DO ESTADO DE SÃO PAULO
2015 - PREVIDÊNCIA ESTADUAL
2016 - CONTROLE DE ENTIDADES DESCENTRALIZADAS E DE CONTRATAÇÕES ELETRÔNICAS
2020 - CONSCIENTIZAÇÃO FISCAL
2021 - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA
2022 - SISTEMA DE GESTÃO POR RESULTADOS DA SECRETARIA DA FAZENDA
2023 - REGISTRO DO COMÉRCIO
2308 - EMPREENDEDORISMO
4407 - FORTALECIMENTO DA GESTÃO COM TECNOLOGIA, INFORMAÇÃO E INOVAÇÃO
4501 - COMUNICAÇÃO SOCIAL

4.000
1.163.572
1.000
19.920.808
12.972.764
1.750.471.026
5.000
94.826.424
1.313.635.361
29.150
75.533.010
42.862.632
30.973.886
347.600
16.605.832.538
1.719.500
28.123.253
20.000.000
152.572.943
20.000.000

FUNÇÃO
04 - ADMINISTRAÇÃO
09 - PREVIDÊNCIA SOCIAL
22 - INDÚSTRIA
23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS

3.472.975.322
16.648.724.320
3.000
49.291.825

SUBFUNÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
123 - ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
124 - CONTROLE INTERNO
126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
127 - ORDENAMENTO TERRITORIAL
128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
129 - ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS
131 - COMUNICAÇÃO SOCIAL
272 - PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO
273 - PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR
422 - DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS
661 - PROMOÇÃO INDUSTRIAL
694 - SERVIÇOS FINANCEIROS
845 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS

1.472.750.275
170.359.434
19.920.808
152.572.943
1.000
13.320.364
1.750.471.026
20.000.000
16.522.263.642
1.202.722
28.123.253
3.000
20.005.000
1.000

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
20001 - ADM. SUPERIOR DA SECRETARIA E DA SEDE
20002 - COORD. DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - CAT
20003 - COORD. DA ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA - CAF
20005 - COORD.ENTID. DESCENT.CONTR. ELETRÔNICAS-CEDC
20006 - COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO-CGA
20007 - COORD.PLANEJ.ESTRATÉGICO MODERNIZ. FAZENDÁRIA
20008 - JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SP - JUCESP
20058 - INST. DE PAGAMENTOS ESPECIAIS DE SP-IPESP
20060 - CARTEIRA PREVID. DOS ECONOMISTAS DE S.PAULO
20065 - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

FONTE DE RECURSO
1

2

3

4

5

7

TESOURO DO ESTADO
VINCULADOS ESTADUAIS
FUNDO ESPECIAL DE DESPESA
PRÓPRIOS
VINCULADOS FEDERAIS
OPERAÇÕES DE CRÉDITO

2.853.370.904
27.980

TOTAL

2.870.286.034

1.145.419.493
1.750.471.016
94.826.424
30.973.886
211.258.350
261.197.725
28.123.253
42.862.632
29.150
16.605.832.538

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

16.887.150

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

522.257.214
20
1.404.000
16.491.672.498
110.492.570
9.785.000

122.554.091
9.799.980
40
400.000

17.135.611.302

165.093.121

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

4.010

3.498.186.219
9.827.980
1.404.040
16.508.959.648
110.492.570
42.124.010

4.010

20.170.994.467

32.339.010

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental para os regimes próprios de previdência dos servidores públicos e dos
militares administrados pela SPPREV.

DOTAÇÃO DO ÓRGÃO
PROGRAMA:

0001

PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA

4.000

355
002455468172859


Proposta Orçamentária 2011

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
23.694.0001.1439

GRUPO DE DESPESA

5

1.000
INVERSÕES FINANCEIRAS

1
Descrição:

GRUPO DE DESPESA

1.000
INVERSÕES FINANCEIRAS

1

1.000
TESOURO DO ESTADO

1.000

Aporte de recursos do acionista majoritário destinado ao planejamento, gerenciamento e execução de obras; aquisição de imóveis
ou bens de capital; aquisição de instalações, equipamentos e material permanente.

AÇÃO
23.694.0001.2266

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA AGÊNCIA DE FOMENTO DO
ESTADO DE SÃO PAULO - AFESP

1.000

5

INVERSÕES FINANCEIRAS

1

1.000
TESOURO DO ESTADO

1.000

Aporte de recursos do acionista majoritário destinado ao planejamento, gerenciamento e execução de obras; aquisição de imóveis
ou bens de capital; aquisição de instalações, equipamentos e material permanente.

AÇÃO
23.694.0001.2300

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA COMPANHIA PAULISTA DE
SECURITIZAÇÃO

1.000

5

INVERSÕES FINANCEIRAS

1

1.000
TESOURO DO ESTADO

1.000

Aporte de recursos do acionista majoritário.

PROGRAMA:

0102

OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM COMPLEMENTAÇÃO
AÇÃO

23.273.0102.4534

GRUPO DE DESPESA

1.163.572
FONTE DE RECURSO

COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES LEI
200/74 - COSESP

1.163.572
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1

1.163.572

1

TESOURO DO ESTADO

2

VINCULADOS ESTADUAIS

1.135.592
27.980

PRODUTO:

INATIVOS ATENDIDOS (unidade): 28

Descrição:

Pagamento de complementação de aposentadorias e pensões aos servidores inativos da entidade em conformidade com a legislação
vigente.

PROGRAMA:

1015

DESENVOLVIMENTO LOCAL

1.000

AÇÃO
04.127.1015.1191

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

REPASSE DE RECURSOS AO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO
VALE DO RIBEIRA

4

1.000
INVESTIMENTOS

1

1.000
TESOURO DO ESTADO

1.000

PRODUTO:

REPASSE ANUAL (unidade):

Descrição:

Promoção do equilíbrio econômico e social no Estado de São Paulo mediante a concessão de financiamento e empréstimo ao setor
privado e investimento de infraestrutura no Vale do Ribeira.

PROGRAMA:

2002

CONTROLE E AVALIAÇÃO

19.920.808

AÇÃO
04.124.2002.5599

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

AUDITORIA INSTITUCIONAL

19.920.808
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

19.173.765
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

19.173.765
747.043

TESOURO DO ESTADO

747.043

PRODUTO:

RECOMENDAÇÕES (unidade): 3.360

Descrição:

Planejamento, programação, definição de estratégias de atuação, seleção e análise das informações para elaboração de relatórios
destinados aos dirigentes da administração pública estadual com recomendações e apontamentos que possam contribuir para a
melhoria da gestão pública.

PROGRAMA:

2003

CAPACITAÇÃO PARA

SERVIDORES PÚBLICOS

356
002455468172859

FONTE DE RECURSO

SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA COMPANHIA PAULISTA DE
PARCERIAS - CPP

5

Descrição:

1.000

Aporte de recursos do acionista majoritário destinado ao planejamento, gerenciamento e execução de obras; aquisição de imóveis
ou bens de capital; aquisição de instalações, equipamentos e material permanente.

AÇÃO

Descrição:

1.000
TESOURO DO ESTADO

23.694.0001.1927

Descrição:

FONTE DE RECURSO

SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA CIA. DE SEGUROS DO ESTADO
DE SÃO PAULO - COSESP

12.972.764


Proposta Orçamentária 2011

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
04.128.2003.4499

GRUPO DE DESPESA

12.972.764
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

7.069.211
TESOURO DO ESTADO

7.069.211

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

5.903.553

1

TESOURO DO ESTADO

2

VINCULADOS ESTADUAIS

10

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

10

PRODUTO:

HORAS/AULA (unidade): 250.000

Descrição:

Promoção de cursos e eventos relacionados com as áreas fazendárias.

PROGRAMA:

2004

ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA

5.903.533

1.750.471.026

AÇÃO
04.129.2004.5020

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

AMBIENTE TRIBUTÁRIO

118.900.326
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

118.900.326
TESOURO DO ESTADO

118.900.326

PRODUTO:

SERVIÇOS VOLTADOS AO AMBIENTE TRIBUTÁRIO CONCLUÍDOS (%): 100

Descrição:

Definição de requisitos para o desenvolvimento e manutenção de sistemas tributários; acompanhamento da implantação e a operação
de sistemas e execução dos contratos de prestação de serviços de cobrança para a arrecadação dos tributos estaduais.

AÇÃO
04.129.2004.5021

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

OPERAÇÃO TRIBUTÁRIA

1.631.570.570
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

1.613.420.562
TESOURO DO ESTADO

1.613.420.562

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

18.150.008
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

ICMS ARRECADADO (r$ bilhões): 67,6

Descrição:

Planejamento, edição de normas, acompanhamento da arrecadação, fiscalização, cobrança e contencioso administrativo.

AÇÃO
04.129.2004.5748

GRUPO DE DESPESA

18.150.008

FONTE DE RECURSO

INOVAÇÃO TRIBUTÁRIA

130
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

130

1

TESOURO DO ESTADO

120

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

10

PRODUTO:

PROJETOS ESTRATÉGICOS TRIBUTÁRIOS CONCLUÍDOS (%): 100

Descrição:

Desenvolvimento de cenários, definição e revisão de planos estratégicos, coordenação e execução de projetos estratégicos para a
administração tributária que demandem, ou não, investimentos em equipamentos, softwares e outros insumos.

PROGRAMA:

2005

FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO
AÇÃO

04.845.2005.1991

GRUPO DE DESPESA

5.000
FONTE DE RECURSO

EQUALIZAÇÃO DE TAXAS DE JUROS FINAN.AO PROG.ME
COMPETITIVA (LEI 12.187, DE 2006)

1.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

1.000
TESOURO DO ESTADO

1.000

PRODUTO:

CONTRATOS DE FINANCIAMENTO FIRMADOS (unidade):

Descrição:

Apoio financeiro à microempresa e empresa de pequeno porte estabelecida no Estado de São Paulo mediante equalização da taxa de
juros em financiamentos concedidos conforme regulamentação do Programa ME Competitiva pelo Decreto nº 51.242, de 2006.

AÇÃO
22.661.2005.1209

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

REPASSE DE RECURSOS AO FIDES - FUNDO EST. DE
INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO SOCIAL

1.000

4

INVESTIMENTOS

1

1.000
TESOURO DO ESTADO

1.000

PRODUTO:

REPASSE ANUAL (unidade):

Descrição:

Provimento de recursos para o fomento de atividades industriais e agroindustriais em função, predominantemente, do seu perfil
social e de suas características socioeconômicas.

AÇÃO
22.661.2005.1210

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

REPASSE DE RECURSOS AO FIDEC - FUNDO EST. DE
INCENTIVO AO DESENV. ECONÔMICO

1.000

4

INVESTIMENTOS

1

1.000
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

REPASSE ANUAL (unidade):

Descrição:

Provimento de recursos para o fomento de atividades industriais e agroindustriais em função, predominantemente, de seu
desempenho econômico, características tecnológicas e relevância no contexto da economia estadual.

357
002455468172859

FONTE DE RECURSO

EVENTOS DE CAPACITAÇÃO NAS ÁREAS FAZENDÁRIAS

1.000


Proposta Orçamentária 2011

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
22.661.2005.1212

GRUPO DE DESPESA

1.000

4

INVESTIMENTOS

1

1.000
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

REPASSE ANUAL (unidade):

Descrição:

Provimento de recursos para garantir riscos de operações
inclusive as de autogestão e cooperativas de produção.

AÇÃO
23.694.2005.1208

1.000

e créditos realizados com micros, pequenas e médias empresas,

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

REPASSE DE RECURSOS AO FUNAC-FUNDO DE APOIO A
CONTRIBUINTES DO EST. DE SÃO PAULO

1.000

4

INVESTIMENTOS

1

1.000
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

REPASSE ANUAL (unidade):

Descrição:

Provimento de recursos para

PROGRAMA:

2007

1.000

reestruturação e modernização de empresas.

GESTÃO FINANCEIRA

94.826.424

AÇÃO
04.123.2007.5022

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA

94.826.424
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

54.200.774
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

INVESTIMENTOS

1

54.200.774
33.525.650

TESOURO DO ESTADO

4

33.525.650
7.100.000

TESOURO DO ESTADO

7.100.000

PRODUTO:

VALOR DO RESULTADO PRIMÁRIO

Descrição:

Administração e liberação dos recursos financeiros aos órgãos e entidades estaduais; gerenciamento dos recursos financeiros da
conta única do tesouro; acompanhamento e controle da execução orçamentária; administração e fiscalização da folha de pagamento;
previsão e controle das receitas orçamentárias; normatização e execução da contabilidade geral do Estado.

PROGRAMA:

2009

(r$ bilhões): 3

ADMINISTRAÇÃO GERAL DA SECRETARIA DA FAZENDA
AÇÃO

04.122.2009.5018

GRUPO DE DESPESA

1.313.635.361
FONTE DE RECURSO

RECUPERAÇÃO DE AMBIENTES DE TRABALHO E DE
ATENDIMENTO

60.800.203
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

19.965.951

1

TESOURO DO ESTADO

18.561.981

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

1.403.970

4

INVESTIMENTOS

40.834.252

1

TESOURO DO ESTADO

40.834.232

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

20

PRODUTO:

UNIDADES CONSTRUÍDAS, REFORMADAS OU ADAPTADAS (unidade): 9

Descrição:

Execução de obras, reformas e adaptações de prédios próprios utilizados pelas unidades fazendárias com vistas a oferecer
instalações adequadas e a promover melhoria e segurança no ambiente de trabalho e de atendimento ao público.

AÇÃO
04.122.2009.5023

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ADMINISTRAÇÃO GERAL

1.252.835.158
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

1.099.220.702
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

INVESTIMENTOS

1

1.099.220.702
136.559.106

TESOURO DO ESTADO

4

136.559.106
17.055.350

TESOURO DO ESTADO

17.055.350

PRODUTO:

UNIDADES ADMINISTRADAS (unidade): 67

Descrição:

Atendimento e suprimento das Unidades Gestoras Executoras e do Gabinete do Secretário e Assessorias na gestão de orçamento,
finanças, materiais, serviços de transportes, recursos humanos e informática.

PROGRAMA:

2010

CARTEIRAS AUTÔNOMAS DE PREVIDÊNCIA
AÇÃO

09.273.2010.5017

29.150
GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

CARTEIRA DE PREVIDÊNCIA

29.150
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
4

29.150
PRÓPRIOS

29.150

PRODUTO:

CONCESSÕES DE BENEFÍCIOS

Descrição:

Desenvolvimento de ações técnico-administrativas para viabilizar a assistência previdenciária aos beneficiários das Carteiras
Autônomas, dando amparo aos seus contribuintes e dependentes.

PROGRAMA:

2012

(unidade): 40

FORTALECIMENTO DA GESTÃO FISCAL DO ESTADO DE SÃO PAULO

358
002455468172859

FONTE DE RECURSO

REPASSE DE RECURSOS AO FUNDO DE AVAL

75.533.010


Proposta Orçamentária 2011

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
04.123.2012.1433

GRUPO DE DESPESA

10

4

INVESTIMENTOS

7

10
OPERAÇÕES DE CRÉDITO

10

PRODUTO:

PROJETOS CONCLUÍDOS E IMPLANTADOS (%):

Descrição:

Fortalecimento da gestão orçamentária e financeira do Estado, melhoria da gestão operativa e adequação da estrutura
organizacional da Secretaria da Fazenda e de seus parceiros.

AÇÃO
04.123.2012.2290

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

GESTÃO E INTEGRAÇÃO DOS FISCOS DO BRASIL

66.948.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

40.333.000

1

TESOURO DO ESTADO

7

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

4

INVESTIMENTOS

7

30.548.000
9.785.000
26.615.000

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

26.615.000

PRODUTO:

PROJETOS CONCLUÍDOS (%): 32

Descrição:

Aperfeiçoamento dos métodos e instrumentos de apoio à gestão estratégica integrada; melhoria do desempenho da administração
tributária e contencioso fiscal; melhoria do desempenho da administração financeira, patrimonial e controle interno; melhoria
da gestão de recursos estratégicos. O projeto conta com recursos vinculados a operação de crédito realizada com o Banco
Interamericano de Desenvolvimento e autorizada pela Lei Estadual nº 13.815, de 17/11/2009.

AÇÃO
04.123.2012.2293

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO DAS RECEITAS E DA
GESTÃO FISCAL DOS ESTADOS-PMAE

4

8.585.000
INVESTIMENTOS

8.585.000

1

TESOURO DO ESTADO

2.861.000

7

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

5.724.000

PRODUTO:

SISTEMA PÚBLICO DE ESCRITURAÇÃO DIGITAL (SPED) IMPLANTADO (%): 30

Descrição:

Desenvolvimento e implantação de sistema em um ambiente computacional que comporte desde a recepção das informações que compõem
o Sistema Público de Escrituração Digital - SPED: documentos fiscais eletrônicos (NF-e e CT-e), escrituração fiscal digital e
escrituração contábil digital, validação de arquivos eletrônicos, cruzamento de informações, bem como a integração destas
informações com os sistemas legados de cadastro de contribuintes, arrecadação e autos de infração. Faz parte do Programa de
Modernização e Arrecadação dos Estados-PMAE financiado pelo BNDES.

PROGRAMA:

2015

PREVIDÊNCIA ESTADUAL

42.862.632

AÇÃO
09.122.2015.4209

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ADMINISTRAÇÃO DO INSTITUTO DE PAGAMENTOS ESPECIAIS
DE SÃO PAULO-IPESP

42.852.632
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1

30.328.871

1

TESOURO DO ESTADO

4

PRÓPRIOS
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

29.220.871
1.108.000
12.523.751

1

TESOURO DO ESTADO

4

PRÓPRIOS

5

51.221
12.472.530

INVERSÕES FINANCEIRAS

1

10
TESOURO DO ESTADO

10

PRODUTO:

UNIDADE ADMINISTRADA (unidade): 1

Descrição:

Suporte técnico-administrativo ao desenvolvimento dos programas do Instituto de Pagamentos Especiais de São Paulo - IPESP,
garantindo estrutura adequada no que se refere às ações burocráticas de apoio.

AÇÃO
09.273.2015.5994

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ADMINISTRAÇÃO DE CARTEIRAS DE PREVIDÊNCIA EM
REGIME DE EXTINÇÃO

10.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
4

10.000
PRÓPRIOS

10.000

PRODUTO:

CARTEIRA EM EXTINÇÃO (unidade): 1

Descrição:

Apoio técnico-administrativo do Instituto de Pagamentos Especiais de São Paulo - IPESP, na qualidade de liquidante, à Carteira
de Previdência dos Advogados de São Paulo, declarada em regime de extinção pela Lei nº 13.545, de 29 de maio de 2009.

PROGRAMA:

2016

CONTROLE DE ENTIDADES DESCENTRALIZADAS E DE CONTRATAÇÕES ELETRÔNICAS
AÇÃO

04.122.2016.5600

GRUPO DE DESPESA

30.973.886

FONTE DE RECURSO

ACOMPANHAMENTO DA GESTÃO DAS ENTIDADES
DESCENTRALIZADAS

17.451.244
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

17.385.544
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1
INFORMAÇÕES ELABORADAS (unidade): 240

Descrição:

Acompanhamento da gestão das entidades descentralizadas do Estado econômico-financeiro.

17.385.544
65.700

TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

359
002455468172859

FONTE DE RECURSO

IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS

65.700

Empresas Estatais, Fundações e Autarquias sob o aspecto


Proposta Orçamentária 2011

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
04.122.2016.5601

GRUPO DE DESPESA

13.522.642
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

2.470.452
TESOURO DO ESTADO

2.470.452

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

11.052.190
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

VALORES NEGOCIADOS (unidade): 21.600

Descrição:

Controle e normatização das negociações no âmbito da Bolsa Eletrônica de Compras - BEC/SP.

PROGRAMA:

2020

04.128.2020.5751

11.052.190

CONSCIENTIZAÇÃO FISCAL

347.600

AÇÃO

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

CONSCIENTIZAÇÃO FISCAL PARA CONTRIBUINTES DE HOJE
E DO FUTURO

347.600
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

347.600
TESOURO DO ESTADO

347.600

PRODUTO:

CURSOS E EVENTOS REALIZADOS (h/aula): 100.000

Descrição:

Promoção de cursos e eventos relacionados com a conscientização fiscal para contribuintes de hoje e do futuro.

PROGRAMA:

2021

SÃO PAULO PREVIDÊNCIA

16.605.832.538

AÇÃO
09.122.2021.5752

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ADMINISTRAÇÃO DA SÃO PAULO PREVIDÊNCIA

83.568.896
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
4

15.750.000
PRÓPRIOS

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
4

INVESTIMENTOS

4

15.750.000
67.418.896

PRÓPRIOS

4

67.418.896
400.000

PRÓPRIOS

400.000

PRODUTO:

PESSOAS ATENDIDAS (unidade): 26.000

Descrição:

Suporte técnico-administrativo ao desenvolvimento dos programas da São Paulo Previdência, garantindo estrutura adequada no que
se refere às ações de apoio e atendimento às pessoas.

AÇÃO
09.272.2021.4575

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

PENSÃO MENSAL

4.230.550.873
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
4

4.230.550.873
PRÓPRIOS

4.230.550.873

PRODUTO:

PENSÕES MENSAIS CONCEDIDAS (unidade): 132.367

Descrição:

Concessão de pensão mensal aos beneficiários de funcionários públicos estaduais contribuintes do Regime Próprio de Previdência
dos Servidores Públicos - RPPS e do Regime Próprio de Previdência dos Militares do Estado de São Paulo - RPPM.

AÇÃO
09.272.2021.5753

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

APOSENTADORIAS

12.291.712.769
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

12.291.712.769

4

PRÓPRIOS

5

VINCULADOS FEDERAIS

12.181.220.199
110.492.570

PRODUTO:

APOSENTADORIAS CONCEDIDAS (unidade): 276.805

Descrição:

Concessão de aposentadorias aos contribuintes do Regime Próprio de Previdência dos Servidores Públicos - RPPS e do Regime
Próprio de Previdência dos Militares do Estado de São Paulo - RPPM.

PROGRAMA:

2022

SISTEMA DE GESTÃO POR RESULTADOS DA SECRETARIA DA
AÇÃO

04.122.2022.5761

GRUPO DE DESPESA

FAZENDA

1.719.500
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

1

1.719.500

FONTE DE RECURSO

SUPORTE À GESTÃO DA ESTRATÉGIA DA SECRETARIA DA
FAZENDA

3

1.719.500
TESOURO DO ESTADO

1.719.500

PRODUTO:

RELATÓRIOS GERENCIAIS (unidade): 8

Descrição:

Atividades de acompanhamento e análise da estratégia da Secretaria da Fazenda (indicadores, metas e ações estratégicos) e
divulgação dos resultados.

PROGRAMA:

2023

REGISTRO DO COMÉRCIO

28.123.253

360
002455468172859

FONTE DE RECURSO

GESTÃO DO SISTEMA BOLSA ELETRÔNICA DE COMPRAS BEC/SP


Proposta Orçamentária 2011

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
23.422.2023.4951

GRUPO DE DESPESA

28.123.253
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

10.073.431
TESOURO DO ESTADO

10.073.431

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

18.049.822
TESOURO DO ESTADO

18.049.822

PRODUTO:

DOCUMENTOS PROTOCOLADOS (unidade): 600.000

Descrição:

Gerenciamento e monitoramento da gestão da modernização dos processos do registro de comércio no Estado de São Paulo.

PROGRAMA:

2308

EMPREENDEDORISMO

20.000.000

AÇÃO
23.694.2308.1211

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

REPASSE DE RECURSOS AO BANCO DO POVO

20.000.000

4

INVESTIMENTOS

1

20.000.000
TESOURO DO ESTADO

20.000.000

PRODUTO:

REPASSE ANUAL (unidade): 1

Descrição:

Provimento de recursos para aplicação em microempreendimentos, micro e pequenas empresas, visando criar alternativa de emprego
e renda.

PROGRAMA:

4407

FORTALECIMENTO DA GESTÃO COM TECNOLOGIA, INFORMAÇÃO E INOVAÇÃO
AÇÃO

04.126.4407.5932

GRUPO DE DESPESA

152.572.943

FONTE DE RECURSO

GERENCIAMENTO DE REC. DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO
E COMUNICAÇÃO NA SEC.FAZENDA

152.572.943
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

108.074.434

1

TESOURO DO ESTADO

2

VINCULADOS ESTADUAIS

10

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

10

4

INVESTIMENTOS

108.074.414

44.498.509

1

TESOURO DO ESTADO

34.698.509

2

VINCULADOS ESTADUAIS

9.799.980

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

20

PRODUTO:

SERVIÇOS DISPONÍVEIS (%): 99

Descrição:

Funcionamento e aumento da disponibilidade e da qualidade dos serviços da rede da Secretaria da Fazenda; melhoria do ambiente
de desenvolvimento, testes e homologação;implementação de processos de segurança; aumento da capacidade de armazenamento de
dados; adoção de metodologia e de ferramentas para o gerenciamento dos processos de desenvolvimento de sistemas, inclusive nota
fiscal eletrônica, em convênio com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e SociaL - BNDES.

PROGRAMA:

4501

COMUNICAÇÃO SOCIAL

20.000.000

AÇÃO
04.131.4501.5576

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

COMUNICAÇÃO DE AÇÕES DO GOVERNO

20.000.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

20.000.000
TESOURO DO ESTADO

20.000.000

PRODUTO:

MATERIAIS E SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E MARKETING (unidade): 4

Descrição:

Desenvolvimento das ações de comunicação pelos órgãos da administração estadual sob a orientação do SICOM - Sistema de
Comunicação do Governo do Estado de São Paulo, abrangendo: publicidade legal e institucional, documentação e informações,
serviços à comunidade, modernização do serviço público, defesa da cidadania, mobilização social, divulgação das ações e
projetos especiais de interesse público.

PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
- Política e administração tributária;
- Política e administração financeira e creditícia;
- Controle interno do Poder Executivo;
- Execução orçamentária;
- Registro e fiscalização das atividades empresariais.

361
002455468172859

FONTE DE RECURSO

GESTÃO DA MODERNIZAÇÃO DO REGISTRO DO COMÉRCIO


Proposta Orçamentária 2011

Governo do Estado de São Paulo

#220001 - ADM. SUPERIOR DA SECRETARIA E DA SEDE#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 20000 - SECRETARIA DA FAZENDA
UNIDADE: 20001 - ADM. SUPERIOR DA SECRETARIA E DA SEDE
ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL

1.145.419.493

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA
0001 - PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA
0102 - OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM COMPLEMENTAÇÃO
1015 - DESENVOLVIMENTO LOCAL
2002 - CONTROLE E AVALIAÇÃO
2003 - CAPACITAÇÃO PARA SERVIDORES PÚBLICOS
2004 - ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA
2005 - FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO
2009 - ADMINISTRAÇÃO GERAL DA SECRETARIA DA FAZENDA
2308 - EMPREENDEDORISMO
4407 - FORTALECIMENTO DA GESTÃO COM TECNOLOGIA, INFORMAÇÃO E INOVAÇÃO
4501 - COMUNICAÇÃO SOCIAL

4.000
1.163.572
1.000
19.920.808
20
10
5.000
1.074.525.063
20.000.000
9.800.020
20.000.000

FUNÇÃO
04 - ADMINISTRAÇÃO
22 - INDÚSTRIA
23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS

1.124.247.921
3.000
21.168.572

SUBFUNÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
124 - CONTROLE INTERNO
126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
127 - ORDENAMENTO TERRITORIAL
128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
129 - ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS
131 - COMUNICAÇÃO SOCIAL
273 - PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR
661 - PROMOÇÃO INDUSTRIAL
694 - SERVIÇOS FINANCEIROS
845 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

FONTE DE RECURSO
1

2

3

TESOURO DO ESTADO
VINCULADOS ESTADUAIS
FUNDO ESPECIAL DE DESPESA
TOTAL

1.074.525.063
19.920.808
9.800.020
1.000
20
10
20.000.000
1.163.572
3.000
20.005.000
1.000
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

1.042.701.005
27.980

71.477.468
20
1.404.000

20.005.000
9.799.980
40

4.000

1.134.187.473
9.827.980
1.404.040

1.042.728.985

72.881.488

29.805.020

4.000

1.145.419.493

TOTAL

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental para os regimes próprios de previdência dos servidores públicos e dos
militares administrados pela SPPREV.

DOTAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

0001

PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA

4.000

AÇÃO
23.694.0001.1439

GRUPO DE DESPESA

5

1.000
INVERSÕES FINANCEIRAS

1

GRUPO DE DESPESA

1.000
INVERSÕES FINANCEIRAS

1

1.000
TESOURO DO ESTADO

AÇÃO

GRUPO DE DESPESA

1.000

FONTE DE RECURSO

SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA AGÊNCIA DE FOMENTO DO
ESTADO DE SÃO PAULO - AFESP

1.000

5

INVERSÕES FINANCEIRAS

1

1.000
TESOURO DO ESTADO

362
002455468172859

1.000

FONTE DE RECURSO

SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA COMPANHIA PAULISTA DE
PARCERIAS - CPP

5

23.694.0001.2266

1.000
TESOURO DO ESTADO

AÇÃO
23.694.0001.1927

FONTE DE RECURSO

SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA CIA. DE SEGUROS DO ESTADO
DE SÃO PAULO - COSESP

1.000


Proposta Orçamentária 2011

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
23.694.0001.2300

GRUPO DE DESPESA

1.000

5

INVERSÕES FINANCEIRAS

1

1.000
TESOURO DO ESTADO

PROGRAMA:

0102

OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM COMPLEMENTAÇÃO
AÇÃO

23.273.0102.4534

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO
1.163.572

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1.163.572

1

TESOURO DO ESTADO

2

VINCULADOS ESTADUAIS

PRODUTO:

1015

DESENVOLVIMENTO LOCAL

27.980

1.000

AÇÃO
04.127.1015.1191

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

REPASSE DE RECURSOS AO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO
VALE DO RIBEIRA

4

1.000
INVESTIMENTOS

1

1.000
TESOURO DO ESTADO

1.000

REPASSE ANUAL (unidade):

PROGRAMA:

2002

CONTROLE E AVALIAÇÃO

19.920.808

AÇÃO
04.124.2002.5599

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

AUDITORIA INSTITUCIONAL

19.920.808
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

19.173.765
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1
PRODUTO:

1.135.592

INATIVOS ATENDIDOS (unidade): 28

PROGRAMA:

PRODUTO:

1.000

1.163.572

COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES LEI
200/74 - COSESP

1

19.173.765
747.043

TESOURO DO ESTADO

747.043

RECOMENDAÇÕES (unidade): 3.360

PROGRAMA:

2003

CAPACITAÇÃO PARA

SERVIDORES PÚBLICOS

AÇÃO
04.128.2003.4499

GRUPO DE DESPESA

20
FONTE DE RECURSO

EVENTOS DE CAPACITAÇÃO NAS ÁREAS FAZENDÁRIAS

20
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

20

2

VINCULADOS ESTADUAIS

10

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

10

PRODUTO:

HORAS/AULA (unidade):

PROGRAMA:

2004

ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA

10

AÇÃO
04.129.2004.5748

GRUPO DE DESPESA

10
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

10

PROJETOS ESTRATÉGICOS TRIBUTÁRIOS CONCLUÍDOS (%): 100

PROGRAMA:

2005

FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO
AÇÃO

04.845.2005.1991

GRUPO DE DESPESA

5.000
FONTE DE RECURSO

EQUALIZAÇÃO DE TAXAS DE JUROS FINAN.AO PROG.ME
COMPETITIVA (LEI 12.187, DE 2006)

1.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1
PRODUTO:

10
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3
PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

INOVAÇÃO TRIBUTÁRIA

3

1.000
TESOURO DO ESTADO

CONTRATOS DE FINANCIAMENTO FIRMADOS (unidade):

363
002455468172859

FONTE DE RECURSO

SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA COMPANHIA PAULISTA DE
SECURITIZAÇÃO

1.000


Proposta Orçamentária 2011

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
22.661.2005.1209

GRUPO DE DESPESA

1.000

4

INVESTIMENTOS

1
PRODUTO:

GRUPO DE DESPESA

1.000
INVESTIMENTOS

1

GRUPO DE DESPESA

1.000
INVESTIMENTOS

1

1.000
TESOURO DO ESTADO

AÇÃO

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

REPASSE DE RECURSOS AO FUNAC-FUNDO DE APOIO A
CONTRIBUINTES DO EST. DE SÃO PAULO

1.000

4

INVESTIMENTOS

1

1.000
TESOURO DO ESTADO

1.000

REPASSE ANUAL (unidade):

PROGRAMA:

2009

ADMINISTRAÇÃO GERAL DA SECRETARIA DA FAZENDA
AÇÃO

04.122.2009.5018

GRUPO DE DESPESA

1.074.525.063
FONTE DE RECURSO

RECUPERAÇÃO DE AMBIENTES DE TRABALHO E DE
ATENDIMENTO

1.403.990
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

1.403.970
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3
4

INVESTIMENTOS

1.403.970
20

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3

20

UNIDADES CONSTRUÍDAS, REFORMADAS OU ADAPTADAS (unidade): 4

AÇÃO
04.122.2009.5023

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ADMINISTRAÇÃO GERAL

1.073.121.073
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

1.022.391.648
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

1.022.391.648
50.729.425

TESOURO DO ESTADO

50.729.425

UNIDADES ADMINISTRADAS (unidade): 2

PROGRAMA:

2308

EMPREENDEDORISMO

20.000.000

AÇÃO
23.694.2308.1211

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

REPASSE DE RECURSOS AO BANCO DO POVO

20.000.000

4

INVESTIMENTOS

1

20.000.000
TESOURO DO ESTADO

20.000.000

REPASSE ANUAL (unidade): 1

PROGRAMA:

4407

FORTALECIMENTO DA GESTÃO COM TECNOLOGIA, INFORMAÇÃO E INOVAÇÃO
AÇÃO

04.126.4407.5932

GRUPO DE DESPESA

9.800.020
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

20

2

VINCULADOS ESTADUAIS

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

4

INVESTIMENTOS
VINCULADOS ESTADUAIS

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

364

10
10
9.800.000

2

SERVIÇOS DISPONÍVEIS (%): 99

9.800.020

FONTE DE RECURSO

GERENCIAMENTO DE REC. DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO
E COMUNICAÇÃO NA SEC.FAZENDA

3

PRODUTO:

1.000

REPASSE ANUAL (unidade):

23.694.2005.1208

002455468172859

FONTE DE RECURSO

REPASSE DE RECURSOS AO FUNDO DE AVAL

4

PRODUTO:

1.000

REPASSE ANUAL (unidade):

AÇÃO

PRODUTO:

1.000
TESOURO DO ESTADO

22.661.2005.1212

PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

REPASSE DE RECURSOS AO FIDEC - FUNDO EST. DE
INCENTIVO AO DESENV. ECONÔMICO

4

PRODUTO:

1.000

REPASSE ANUAL (unidade):

AÇÃO

PRODUTO:

1.000
TESOURO DO ESTADO

22.661.2005.1210

PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

REPASSE DE RECURSOS AO FIDES - FUNDO EST. DE
INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO SOCIAL

9.799.980
20


Proposta Orçamentária 2011

PROGRAMA:

4501

Governo do Estado de São Paulo

COMUNICAÇÃO SOCIAL

20.000.000

AÇÃO
04.131.4501.5576

GRUPO DE DESPESA

20.000.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1
PRODUTO:

20.000.000
TESOURO DO ESTADO

MATERIAIS E SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E MARKETING (unidade): 4

365
002455468172859

FONTE DE RECURSO

COMUNICAÇÃO DE AÇÕES DO GOVERNO

20.000.000


Proposta Orçamentária 2011

Governo do Estado de São Paulo

#220002 - COORD. DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - CAT#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 20000 - SECRETARIA DA FAZENDA
UNIDADE: 20002 - COORD. DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - CAT
ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL

1.750.471.016

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA
2004 - ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA

1.750.471.016

FUNÇÃO
04 - ADMINISTRAÇÃO

1.750.471.016

SUBFUNÇÃO
129 - ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS

FONTE DE RECURSO
1

1.750.471.016
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

TESOURO DO ESTADO

1.613.420.562

137.050.454

1.750.471.016

TOTAL

1.613.420.562

137.050.454

1.750.471.016

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental para os regimes próprios de previdência dos servidores públicos e dos
militares administrados pela SPPREV.

DOTAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

2004

ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA

1.750.471.016

AÇÃO
04.129.2004.5020

GRUPO DE DESPESA

118.900.326
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1
PRODUTO:

TESOURO DO ESTADO

AÇÃO

GRUPO DE DESPESA

1.631.570.570
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1

1.613.420.562
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

1.613.420.562
18.150.008

TESOURO DO ESTADO

18.150.008

ICMS ARRECADADO (r$ bilhões): 67,6

AÇÃO
04.129.2004.5748

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

INOVAÇÃO TRIBUTÁRIA

120
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

120
TESOURO DO ESTADO

PROJETOS ESTRATÉGICOS TRIBUTÁRIOS CONCLUÍDOS (%):

366
002455468172859

118.900.326

FONTE DE RECURSO

OPERAÇÃO TRIBUTÁRIA

1

PRODUTO:

118.900.326

SERVIÇOS VOLTADOS AO AMBIENTE TRIBUTÁRIO CONCLUÍDOS (%): 100

04.129.2004.5021

PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

AMBIENTE TRIBUTÁRIO

120


Proposta Orçamentária 2011

Governo do Estado de São Paulo

#220003 - COORD. DA ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA - CAF#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 20000 - SECRETARIA DA FAZENDA
UNIDADE: 20003 - COORD. DA ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA - CAF
ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL

94.826.424

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA
2007 - GESTÃO FINANCEIRA

94.826.424

FUNÇÃO
04 - ADMINISTRAÇÃO

94.826.424

SUBFUNÇÃO
123 - ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA

FONTE DE RECURSO
1

94.826.424
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

TESOURO DO ESTADO

54.200.774

33.525.650

7.100.000

94.826.424

TOTAL

54.200.774

33.525.650

7.100.000

94.826.424

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental para os regimes próprios de previdência dos servidores públicos e dos
militares administrados pela SPPREV.

DOTAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

2007

GESTÃO FINANCEIRA

94.826.424

AÇÃO
04.123.2007.5022

GRUPO DE DESPESA

94.826.424
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

TESOURO DO ESTADO

1
INVESTIMENTOS

1
(r$ bilhões): 3

367

33.525.650
7.100.000

TESOURO DO ESTADO
VALOR DO RESULTADO PRIMÁRIO

54.200.774
33.525.650

TESOURO DO ESTADO

4

002455468172859

54.200.774

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA

7.100.000


Proposta Orçamentária 2011

Governo do Estado de São Paulo

#220005 - COORD.ENTID. DESCENT.CONTR. ELETRÔNICAS-CEDC#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 20000 - SECRETARIA DA FAZENDA
UNIDADE: 20005 - COORD.ENTID. DESCENT.CONTR.
ELETRÔNICAS-CEDC
ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL

30.973.886

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA
2016 - CONTROLE DE ENTIDADES DESCENTRALIZADAS E DE CONTRATAÇÕES ELETRÔNICAS

30.973.886

FUNÇÃO
04 - ADMINISTRAÇÃO

30.973.886

SUBFUNÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

FONTE DE RECURSO
1

30.973.886
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

TESOURO DO ESTADO

19.855.996

11.117.890

30.973.886

TOTAL

19.855.996

11.117.890

30.973.886

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental para os regimes próprios de previdência dos servidores públicos e dos
militares administrados pela SPPREV.

DOTAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

2016

CONTROLE DE ENTIDADES DESCENTRALIZADAS E DE CONTRATAÇÕES ELETRÔNICAS
AÇÃO

04.122.2016.5600

GRUPO DE DESPESA

17.451.244
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

1

17.385.544
65.700

TESOURO DO ESTADO

65.700

INFORMAÇÕES ELABORADAS (unidade): 240

AÇÃO
04.122.2016.5601

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

GESTÃO DO SISTEMA BOLSA ELETRÔNICA DE COMPRAS BEC/SP

13.522.642
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

2.470.452
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1
VALORES NEGOCIADOS (unidade): 21.600

2.470.452
11.052.190

TESOURO DO ESTADO

368
002455468172859

17.385.544
TESOURO DO ESTADO

3

PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

ACOMPANHAMENTO DA GESTÃO DAS ENTIDADES
DESCENTRALIZADAS

1

PRODUTO:

30.973.886

11.052.190


Proposta Orçamentária 2011

Governo do Estado de São Paulo

#220006 - COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO-CGA#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 20000 - SECRETARIA DA FAZENDA
UNIDADE: 20006 - COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO-CGA
ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL

211.258.350

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA
2009 - ADMINISTRAÇÃO GERAL DA SECRETARIA DA FAZENDA
4407 - FORTALECIMENTO DA GESTÃO COM TECNOLOGIA, INFORMAÇÃO E INOVAÇÃO

210.461.379
796.971

FUNÇÃO
04 - ADMINISTRAÇÃO

211.258.350

SUBFUNÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

FONTE DE RECURSO
1

210.461.379
796.971
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

TESOURO DO ESTADO

48.887.035

104.481.733

57.889.582

211.258.350

TOTAL

48.887.035

104.481.733

57.889.582

211.258.350

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental para os regimes próprios de previdência dos servidores públicos e dos
militares administrados pela SPPREV.

DOTAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

2009

ADMINISTRAÇÃO GERAL DA SECRETARIA DA FAZENDA
AÇÃO

04.122.2009.5018

GRUPO DE DESPESA

59.396.213
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

1
INVESTIMENTOS

1

40.834.232

UNIDADES CONSTRUÍDAS, REFORMADAS OU ADAPTADAS (unidade): 5

AÇÃO

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ADMINISTRAÇÃO GERAL

151.065.166
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

48.887.035
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

INVESTIMENTOS

1

48.887.035
85.122.781

TESOURO DO ESTADO

4

85.122.781
17.055.350

TESOURO DO ESTADO

17.055.350

UNIDADES ADMINISTRADAS (unidade): 59

PROGRAMA:

4407

FORTALECIMENTO DA GESTÃO COM TECNOLOGIA, INFORMAÇÃO E INOVAÇÃO
AÇÃO

04.126.4407.5932

GRUPO DE DESPESA

796.971
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

1

796.971
TESOURO DO ESTADO

SERVIÇOS DISPONÍVEIS (%): 99

369

796.971

FONTE DE RECURSO

GERENCIAMENTO DE REC. DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO
E COMUNICAÇÃO NA SEC.FAZENDA

3

002455468172859

18.561.981
40.834.232

TESOURO DO ESTADO

04.122.2009.5023

PRODUTO:

18.561.981
TESOURO DO ESTADO

4

PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

RECUPERAÇÃO DE AMBIENTES DE TRABALHO E DE
ATENDIMENTO

3

PRODUTO:

210.461.379

796.971


Proposta Orçamentária 2011

Governo do Estado de São Paulo

#220007 - COORD.PLANEJ.ESTRATÉGICO MODERNIZ. FAZENDÁRIA#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 20000 - SECRETARIA DA FAZENDA
UNIDADE: 20007 - COORD.PLANEJ.ESTRATÉGICO MODERNIZ.
FAZENDÁRIA
ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL

261.197.725

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA
2003 - CAPACITAÇÃO PARA SERVIDORES PÚBLICOS
2009 - ADMINISTRAÇÃO GERAL DA SECRETARIA DA FAZENDA
2012 - FORTALECIMENTO DA GESTÃO FISCAL DO ESTADO DE SÃO PAULO
2020 - CONSCIENTIZAÇÃO FISCAL
2022 - SISTEMA DE GESTÃO POR RESULTADOS DA SECRETARIA DA FAZENDA
4407 - FORTALECIMENTO DA GESTÃO COM TECNOLOGIA, INFORMAÇÃO E INOVAÇÃO

12.972.744
28.648.919
75.533.010
347.600
1.719.500
141.975.952

FUNÇÃO
04 - ADMINISTRAÇÃO

261.197.725

SUBFUNÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
123 - ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

FONTE DE RECURSO
1

7

TESOURO DO ESTADO
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
TOTAL

30.368.419
75.533.010
141.975.952
13.320.344

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

35.011.230

146.502.976
9.785.000

37.559.509
32.339.010

219.073.715
42.124.010

35.011.230

156.287.976

69.898.519

261.197.725

TOTAL

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental para os regimes próprios de previdência dos servidores públicos e dos
militares administrados pela SPPREV.

DOTAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

2003

CAPACITAÇÃO PARA

SERVIDORES PÚBLICOS

AÇÃO
04.128.2003.4499

GRUPO DE DESPESA

12.972.744
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1

TESOURO DO ESTADO

1

5.903.533
TESOURO DO ESTADO

2009

ADMINISTRAÇÃO GERAL DA SECRETARIA DA FAZENDA
AÇÃO

04.122.2009.5023

5.903.533

GRUPO DE DESPESA

28.648.919
FONTE DE RECURSO

ADMINISTRAÇÃO GERAL

28.648.919
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

27.942.019
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

27.942.019
706.900

TESOURO DO ESTADO

706.900

UNIDADES ADMINISTRADAS (unidade): 6

PROGRAMA:

2012

FORTALECIMENTO DA GESTÃO FISCAL DO ESTADO DE SÃO PAULO
AÇÃO

04.123.2012.1433

GRUPO DE DESPESA

75.533.010

FONTE DE RECURSO

IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS

10

4

INVESTIMENTOS

7

10
OPERAÇÕES DE CRÉDITO

PROJETOS CONCLUÍDOS E IMPLANTADOS (%):

370
002455468172859

7.069.211

HORAS/AULA (unidade): 250.000

PROGRAMA:

PRODUTO:

7.069.211

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

EVENTOS DE CAPACITAÇÃO NAS ÁREAS FAZENDÁRIAS

1

PRODUTO:

12.972.744

10


Proposta Orçamentária 2011

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
04.123.2012.2290

GRUPO DE DESPESA

66.948.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

40.333.000

1

TESOURO DO ESTADO

7

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

4

INVESTIMENTOS

7
PRODUTO:

30.548.000
9.785.000
26.615.000

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

26.615.000

PROJETOS CONCLUÍDOS (%): 32

AÇÃO
04.123.2012.2293

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO DAS RECEITAS E DA
GESTÃO FISCAL DOS ESTADOS-PMAE

4

8.585.000
INVESTIMENTOS

8.585.000

1

TESOURO DO ESTADO

2.861.000

7

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

5.724.000

PRODUTO:

SISTEMA PÚBLICO DE ESCRITURAÇÃO DIGITAL (SPED) IMPLANTADO (%): 30

PROGRAMA:

2020

CONSCIENTIZAÇÃO FISCAL

347.600

AÇÃO
04.128.2020.5751

GRUPO DE DESPESA

347.600
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

1
PRODUTO:

TESOURO DO ESTADO

2022

SISTEMA DE GESTÃO POR RESULTADOS DA SECRETARIA DA
AÇÃO

04.122.2022.5761

GRUPO DE DESPESA

FAZENDA

347.600

1.719.500

FONTE DE RECURSO

SUPORTE À GESTÃO DA ESTRATÉGIA DA SECRETARIA DA
FAZENDA

1.719.500
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

1.719.500
TESOURO DO ESTADO

1.719.500

RELATÓRIOS GERENCIAIS (unidade): 8

PROGRAMA:

4407

FORTALECIMENTO DA GESTÃO COM TECNOLOGIA, INFORMAÇÃO E INOVAÇÃO
AÇÃO

04.126.4407.5932

GRUPO DE DESPESA

141.975.952
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

1

107.277.443
TESOURO DO ESTADO

4

INVESTIMENTOS

1

371

107.277.443
34.698.509

TESOURO DO ESTADO
SERVIÇOS DISPONÍVEIS (%): 99

141.975.952

FONTE DE RECURSO

GERENCIAMENTO DE REC. DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO
E COMUNICAÇÃO NA SEC.FAZENDA

3

PRODUTO:

347.600

CURSOS E EVENTOS REALIZADOS (h/aula): 100.000

PROGRAMA:

PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

CONSCIENTIZAÇÃO FISCAL PARA CONTRIBUINTES DE HOJE
E DO FUTURO

3

002455468172859

FONTE DE RECURSO

GESTÃO E INTEGRAÇÃO DOS FISCOS DO BRASIL

34.698.509


Proposta Orçamentária 2011

Governo do Estado de São Paulo

#220008 - JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SP - JUCESP#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 20000 - SECRETARIA DA FAZENDA
UNIDADE: 20008 - JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SP - JUCESP
ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL

28.123.253

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA
2023 - REGISTRO DO COMÉRCIO

28.123.253

FUNÇÃO
23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS

28.123.253

SUBFUNÇÃO
422 - DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS

FONTE DE RECURSO
1

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

28.123.253
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

TESOURO DO ESTADO

10.073.431

18.049.822

28.123.253

TOTAL

10.073.431

18.049.822

28.123.253

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental para os regimes próprios de previdência dos servidores públicos e dos
militares administrados pela SPPREV.

DOTAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

2023

REGISTRO DO COMÉRCIO

28.123.253

AÇÃO
23.422.2023.4951

GRUPO DE DESPESA

28.123.253
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

TESOURO DO ESTADO

1

10.073.431
18.049.822

TESOURO DO ESTADO
DOCUMENTOS PROTOCOLADOS (unidade): 600.000

372
002455468172859

10.073.431

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

GESTÃO DA MODERNIZAÇÃO DO REGISTRO DO COMÉRCIO

18.049.822


Proposta Orçamentária 2011

Governo do Estado de São Paulo

#220058 - INST. DE PAGAMENTOS ESPECIAIS DE SP-IPESP#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 20000 - SECRETARIA DA FAZENDA
UNIDADE: 20058 - INST. DE PAGAMENTOS ESPECIAIS DE SP-IPESP
ESFERA: ORÇAMENTO SEGURIDADE SOCIAL

42.862.632

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA
2015 - PREVIDÊNCIA ESTADUAL

42.862.632

FUNÇÃO
09 - PREVIDÊNCIA SOCIAL

42.862.632

SUBFUNÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
273 - PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR

FONTE DE RECURSO
1

4

42.852.632
10.000
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

TESOURO DO ESTADO
PRÓPRIOS

29.220.871
1.108.000

51.221
12.482.530

10

29.272.102
13.590.530

TOTAL

30.328.871

12.533.751

10

42.862.632

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental para os regimes próprios de previdência dos servidores públicos e dos
militares administrados pela SPPREV.

DOTAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

2015

PREVIDÊNCIA ESTADUAL

42.862.632

AÇÃO
09.122.2015.4209

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ADMINISTRAÇÃO DO INSTITUTO DE PAGAMENTOS ESPECIAIS
DE SÃO PAULO-IPESP

42.852.632
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1

30.328.871

1

TESOURO DO ESTADO

29.220.871

4

PRÓPRIOS

1.108.000

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

12.523.751

1

TESOURO DO ESTADO

4

PRÓPRIOS

5

51.221
12.472.530

INVERSÕES FINANCEIRAS

1

10
TESOURO DO ESTADO

UNIDADE ADMINISTRADA (unidade): 1

Descrição:

Suporte técnico-administrativo ao desenvolvimento dos programas do Instituto de Pagamentos Especiais de São Paulo - IPESP,
garantindo estrutura adequada no que se refere às ações burocráticas de apoio.

AÇÃO
09.273.2015.5994

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ADMINISTRAÇÃO DE CARTEIRAS DE PREVIDÊNCIA EM
REGIME DE EXTINÇÃO

10.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
4

10.000
PRÓPRIOS

10.000

PRODUTO:

CARTEIRA EM EXTINÇÃO (unidade): 1

Descrição:

Apoio técnico-administrativo do Instituto de Pagamentos Especiais de São Paulo - IPESP, na qualidade de liquidante, à Carteira
de Previdência dos Advogados de São Paulo, declarada em regime de extinção pela Lei nº 13.545, de 29 de maio de 2009.

PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
- Liquidação da Carteira de Previdência dos Advogados de São Paulo e da Carteira de Previdência das
Serventias Notariais e do Registro.
- Administrar Carteira Predial até sua extinção.

373
002455468172859

10

PRODUTO:


Proposta Orçamentária 2011

Governo do Estado de São Paulo

#220060 - CARTEIRA PREVID. DOS ECONOMISTAS DE S.PAULO#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 20000 - SECRETARIA DA FAZENDA
UNIDADE: 20060 - CARTEIRA PREVID. DOS ECONOMISTAS DE
S.PAULO
ESFERA: ORÇAMENTO SEGURIDADE SOCIAL

29.150

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA
2010 - CARTEIRAS AUTÔNOMAS DE PREVIDÊNCIA

29.150

FUNÇÃO
09 - PREVIDÊNCIA SOCIAL

29.150

SUBFUNÇÃO
273 - PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR

FONTE DE RECURSO

29.150
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

PRÓPRIOS

4

TOTAL

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

29.150

29.150

29.150

29.150

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental para os regimes próprios de previdência dos servidores públicos e dos
militares administrados pela SPPREV.

DOTAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

2010

CARTEIRAS AUTÔNOMAS DE PREVIDÊNCIA
AÇÃO

09.273.2010.5017

29.150
GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

CARTEIRA DE PREVIDÊNCIA

29.150
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
4

29.150
PRÓPRIOS

29.150

PRODUTO:

CONCESSÕES DE BENEFÍCIOS

Descrição:

Desenvolvimento de ações técnico-administrativas para viabilizar a assistência previdenciária aos beneficiários das Carteiras
Autônomas, dando amparo aos seus contribuintes e dependentes.

(unidade): 40

PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
- Proporcionar aposentadoria aos segurados: economistas profissionais e provisionados e conceder pensão
aos dependentes dos segurados.

374
002455468172859


Proposta Orçamentária 2011

Governo do Estado de São Paulo

#220065 - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 20000 - SECRETARIA DA FAZENDA
UNIDADE: 20065 - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV
ESFERA: ORÇAMENTO SEGURIDADE SOCIAL

16.605.832.538

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA
2021 - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA

16.605.832.538

FUNÇÃO
09 - PREVIDÊNCIA SOCIAL

16.605.832.538

SUBFUNÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
272 - PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

FONTE DE RECURSO
PRÓPRIOS
VINCULADOS FEDERAIS

4

5

83.568.896
16.522.263.642

TOTAL

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

15.750.000

16.479.189.968
110.492.570

400.000

16.495.339.968
110.492.570

15.750.000

16.589.682.538

400.000

16.605.832.538

TOTAL

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental para os regimes próprios de previdência dos servidores públicos e dos
militares administrados pela SPPREV.

DOTAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

2021

SÃO PAULO PREVIDÊNCIA

16.605.832.538

AÇÃO
09.122.2021.5752

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ADMINISTRAÇÃO DA SÃO PAULO PREVIDÊNCIA

83.568.896
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
4

15.750.000
PRÓPRIOS

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
4

67.418.896
PRÓPRIOS

4

INVESTIMENTOS

4

15.750.000

67.418.896
400.000

PRÓPRIOS

400.000

PRODUTO:

PESSOAS ATENDIDAS (unidade): 26.000

Descrição:

Suporte técnico-administrativo ao desenvolvimento dos programas da São Paulo Previdência, garantindo estrutura adequada no que
se refere às ações de apoio e atendimento às pessoas.

AÇÃO
09.272.2021.4575

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

PENSÃO MENSAL

4.230.550.873
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
4

4.230.550.873
PRÓPRIOS

4.230.550.873

PRODUTO:

PENSÕES MENSAIS CONCEDIDAS (unidade): 132.367

Descrição:

Concessão de pensão mensal aos beneficiários de funcionários públicos estaduais contribuintes do Regime Próprio de Previdência
dos Servidores Públicos - RPPS e do Regime Próprio de Previdência dos Militares do Estado de São Paulo - RPPM.

AÇÃO
09.272.2021.5753

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

APOSENTADORIAS

12.291.712.769
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

12.291.712.769

4

PRÓPRIOS

5

VINCULADOS FEDERAIS

12.181.220.199
110.492.570

PRODUTO:

APOSENTADORIAS CONCEDIDAS (unidade): 276.805

Descrição:

Concessão de aposentadorias aos contribuintes do Regime Próprio de Previdência dos Servidores Públicos - RPPS e do Regime
Próprio de Previdência dos Militares do Estado de São Paulo - RPPM.

PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
- Administrar o Regime Próprio de Previdência dos Servidores Públicos titulares de cargos efetivos-RPPS
e o Regime Próprio de Previdência dos Militares do Estado de São Paulo-RPPM, cabendo-lhe:
. a administração, o gerenciamento e a operacionalização dos regimes;
. a concessão, pagamento, e manutenção dos benefícios assegurados pelos regimes;
. a arrecadação e cobrança dos recursos e contribuições necessários ao custeio dos regimes;

375
002455468172859


Proposta Orçamentária 2011

Governo do Estado de São Paulo

. a gestão dos fundos e recursos arrecadados; e
. a manutenção permanente do cadastro individualizado dos servidores públicos ativos e inativos, dos
militares do serviço ativo, dos agregados ou licenciados, da reserva remunerada ou reformado, e
respectivos dependentes, e dos pensionistas.

376
002455468172859


Proposta Orçamentária 2011

Governo do Estado de São Paulo

#121000 - ADMINISTRAÇÃO GERAL DO ESTADO#1

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 21000 - ADMINISTRAÇÃO GERAL DO ESTADO

43.449.320.730

RESUMO DO ÓRGÃO
PROGRAMA
0000 - ENCARGOS GERAIS
2101 - TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS
2104 - COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES - LEI 4819/58

12.773.399.595
29.584.274.451
1.091.646.684

FUNÇÃO
06 - SEGURANÇA PÚBLICA
09 - PREVIDÊNCIA SOCIAL
10 - SAÚDE
12 - EDUCAÇÃO
26 - TRANSPORTE
28 - ENCARGOS ESPECIAIS

1.000
1.188.256.633
1.000
8.340.033
1.000
42.252.721.064

SUBFUNÇÃO
273 - PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR
274 - PREVIDÊNCIA ESPECIAL
843 - SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA
844 - SERVIÇO DA DÍVIDA EXTERNA
845 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS
846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

1.091.646.684
79.988.407
10.652.242.307
314.661.742
29.584.274.451
1.726.507.139

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
21001 - SERVIÇO DA DÍVIDA PÚBLICA
21002 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
21003 - ENCARGOS GERAIS DE PESSOAL
21004 - REGIME ESPECIAL DE PRECATÓRIOS

FONTE DE RECURSO
1

2

5

7

TESOURO DO ESTADO
VINCULADOS ESTADUAIS
VINCULADOS FEDERAIS
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
TOTAL

10.966.904.049
29.758.123.734
1.188.256.633
1.536.036.314

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

1.156.135.155
32.121.478

7.132.950.890

1.209.706.103
29.490.628.976
96.454.838

493.270.131

1.188.256.633

7.135.424.654

30.796.789.917

493.270.131

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

4.100.000

3.831.479.395

13.827.641.674
29.522.750.454
96.454.838
2.473.764

4.100.000

3.831.479.395

43.449.320.730

2.473.764

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental para os regimes próprios de previdência dos servidores públicos e dos
militares administrados pela SPPREV.

DOTAÇÃO DO ÓRGÃO
PROGRAMA:

0000

ENCARGOS GERAIS

12.773.399.595

AÇÃO
06.846.0000.6014

GRUPO DE DESPESA

1.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1
Descrição:

1.000
TESOURO DO ESTADO

1.000

Cumprimento de decisões judiciais relativas às Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado devidas pelo Estado, Autarquias e
Fundações no Setor Segurança Pública, no sistema do Regime Especial de Pagamento de Precatórios, introduzido pela Emenda
Constitucional nº 62/2009 e regulamentado pelos Decretos Estaduais nºs 55.300, de 30 de dezembro de 2009 e 55.529, de 3 de
março de 2010.

AÇÃO
09.274.0000.5027

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

PAGAMENTO DE BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS

79.988.407
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

79.988.407
TESOURO DO ESTADO

79.988.407

PRODUTO:

PENSIONISTAS/MÊS (unidade): 730

Descrição:

Pagamento de auxílio-funeral do Poder Executivo; pensões administrativas, judiciais e parlamentares; salário família do
servidor falecido e outros.

AÇÃO
09.846.0000.5693

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

PENSIONISTAS DA REVOLUÇÃO DE 1932 - LEI Nº 1.890,
DE 1978

16.621.542
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

16.621.542
TESOURO DO ESTADO

16.621.542

PRODUTO:

PENSIONISTAS/MÊS (unidade): 2.842

Descrição:

Pagamento de pensão a participantes civis da Revolução Constitucionalista de 1932 em decorrência da Lei nº 1.890, de 18/12/78 e
alterações posteriores.

377
002455468172859

FONTE DE RECURSO

PAGAMENTO PRECATÓRIOS REG.ESPECIAL-EMENDA
CONSTITUCIONAL 62/2009-SETOR SEGURANÇA


Proposta Orçamentária 2011

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
10.846.0000.6013

GRUPO DE DESPESA

1.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1
Descrição:

TESOURO DO ESTADO

AÇÃO

GRUPO DE DESPESA

8.339.033

7.103.950
TESOURO DO ESTADO

AÇÃO

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

PAGAMENTO PRECATÓRIOS REG.ESPECIAL-EMENDA
CONSTITUCIONAL 62/2009-SETOR EDUCAÇÃO

1.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

1.000
TESOURO DO ESTADO

1.000

Cumprimento de decisões judiciais relativas às Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado devidas pelo Estado, Autarquias e
Fundações no Setor da Educação, no sistema do Regime Especial de Pagamento de Precatórios, introduzido pela Emenda
Constitucional nº 62/2009 e regulamentado pelos Decretos Estaduais nºs 55.300, de 30 de dezembro de 2009 e 55.529, de 3 de
março de 2010.

AÇÃO
26.846.0000.6012

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

PAGAMENTO PRECATÓRIOS REG.ESP.-EMENDA
CONSTITUCIONAL Nº 62/2009-SETOR TRANSPORTE

1.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

1.000
TESOURO DO ESTADO

1.000

Cumprimento de decisões judiciais relativas às Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado devidas pelo Estado, Autarquias e
Fundações no Setor Transporte, no Sistema do Regime Especial de Pagamento de Precatórios, introduzido pela Emenda
Constitucional nº 62/2009 e regulamentado pelos Decretos Estaduais nºs 55.300, de 30 de dezembro de 2009 e 55.529, de 3 de
março de 2010.

AÇÃO
28.843.0000.5140

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

PAGAMENTO DA DÍVIDA PÚBLICA INTERNA

10.652.242.307
JUROS E ENCARGOS DA
DÍVIDA

2
1

7.017.323.652
TESOURO DO ESTADO

6

AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA

1

7.017.323.652
3.634.918.655

TESOURO DO ESTADO

3.634.918.655

Pagamento dos encargos da dívida pública interna.

AÇÃO
28.844.0000.5141

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

PAGAMENTO DA DÍVIDA PÚBLICA EXTERNA

306.322.709
JUROS E ENCARGOS DA
DÍVIDA

2

116.865.919

1

TESOURO DO ESTADO

7

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

6

AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA

1

114.392.155
2.473.764
189.456.790

TESOURO DO ESTADO

189.456.790

Pagamento dos encargos da dívida pública externa.

AÇÃO
28.846.0000.5029

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

PAGAMENTO DE SERVIÇOS GERAIS DO ESTADO

173.849.283
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

134.659.496

1

TESOURO DO ESTADO

5

VINCULADOS FEDERAIS

4

INVESTIMENTOS

1

131.850.133
2.809.363
35.089.787

TESOURO DO ESTADO

5

35.089.787

INVERSÕES FINANCEIRAS

1
Descrição:

7.103.950

Pagamento dos encargos da dívida pública externa - Educação.

12.846.0000.6011

Descrição:

1.235.083

AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA

1

4.100.000
TESOURO DO ESTADO

Pagamento de despesas gerais de natureza variada, classificáveis em elementos econômicos diversos, mas não em um órgão
específico. São compromissos que, devido às suas peculiaridades ou por força de dispositivos legais, são privativos da
Administração Geral do Estado.

378
002455468172859

1.235.083
TESOURO DO ESTADO

6

Descrição:

FONTE DE RECURSO

JUROS E ENCARGOS DA
DÍVIDA

1

Descrição:

1.000

SERVIÇO DA DÍVIDA PÚBLICA EXTERNA

2

Descrição:

1.000

Cumprimento de decisões judiciais relativas às Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado devidas pelo Estado, Autarquias e
Fundações no Setor Saúde, no sistema do Regime Especial de Pagamento de Precatórios, introduzido pela Emenda Constitucional nº
62/2009 e regulamentado pelos Decretos Estaduais nº 55.300, de 30 de dezembro de 2009 e 55.529, de 3 de março de 2010.

12.844.0000.4515

Descrição:

FONTE DE RECURSO

PAGAMENTO PRECATÓRIOS REG. ESPECIAL-EMENDA
CONSTITUCIONAL Nº 62/2009-SETOR SAÚDE

4.100.000


Proposta Orçamentária 2011

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
28.846.0000.6010

GRUPO DE DESPESA

1.536.032.314
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

1.077.851.970
TESOURO DO ESTADO

4

1.077.851.970

INVESTIMENTOS

1
Descrição:

FONTE DE RECURSO

PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS PELO REGIME
ESPECIAL-EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 62/2009

458.180.344
TESOURO DO ESTADO

458.180.344

Cumprimento de decisões judiciais relativas às Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado devidas pelo Estado, Autarquias e
Fundações, no sistema do Regime Especial de Pagamento de Precatórios, introduzido pela emenda constitucional nº 62/2009 e
regulamentado pelos Decretos Estaduais nº 55.300, de 30 de dezembro de 2009 e 55.529, de 3 de março de 2010.

PROGRAMA:

2101

TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS

29.584.274.451

AÇÃO
28.845.2101.4673

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS A ENTIDADES DIVERSAS

10.200.030
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

10.200.030

2

VINCULADOS ESTADUAIS

10.200.000

5

VINCULADOS FEDERAIS

30

Descrição:

Transferência de recursos arrecadados diretamente pelo Estado ou recebidos do Governo Federal a entidades diversas.

AÇÃO
28.845.2101.4674

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS A MUNICÍPIOS

29.574.074.421
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

29.574.074.421

2

VINCULADOS ESTADUAIS

29.480.428.976

5

VINCULADOS FEDERAIS

93.645.445

Descrição:

Transferência aos municípios de recursos arrecadados diretamente pelo Estado ou recebidos do Governo Federal.

PROGRAMA:

2104

COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES - LEI 4819/58
AÇÃO

09.273.2104.5025

GRUPO DE DESPESA

1.091.646.684

FONTE DE RECURSO

PAGAMENTO COMPLEM. APOSENT. PENSÕES - LEI
4.819/58- EMPRESAS PRIVAT. OU EXTINTAS

1.091.646.684
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1

1.091.646.684

1

TESOURO DO ESTADO

2

VINCULADOS ESTADUAIS

1.059.525.206
32.121.478

PRODUTO:

PENSIONISTAS/MÊS (unidade): 41.109

Descrição:

Pagamento de complementação de aposentadorias e pensões para funcionários de empresas privatizadas ou extintas conforme a Lei
nº 4.819/58.

PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
- Executar programas orçamentários e financeiros especiais e relativos a despesas definidas como
"Encargos Gerais do Estado", decorrentes de obrigações contratuais e legislação específica;
- Executar e acompanhar o pagamento do serviço da dívida pública externa e interna, amortizações, juros
e demais encargos;
- Efetuar as transferências constitucionais e legais aos municípios;
- Administrar a execução orçamentária do regime especial de pagamentos de precatórios.

379
002455468172859


Proposta Orçamentária 2011

Governo do Estado de São Paulo

#221001 - SERVIÇO DA DÍVIDA PÚBLICA#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 21000 - ADMINISTRAÇÃO GERAL DO ESTADO
UNIDADE: 21001 - SERVIÇO DA DÍVIDA PÚBLICA
ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL

10.966.904.049

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA
0000 - ENCARGOS GERAIS

10.966.904.049

FUNÇÃO
12 - EDUCAÇÃO
28 - ENCARGOS ESPECIAIS

8.339.033
10.958.565.016

SUBFUNÇÃO
843 - SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA
844 - SERVIÇO DA DÍVIDA EXTERNA

FONTE DE RECURSO
1

7

10.652.242.307
314.661.742
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

TESOURO DO ESTADO
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
TOTAL

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

7.132.950.890
2.473.764

3.831.479.395

10.964.430.285
2.473.764

7.135.424.654

3.831.479.395

10.966.904.049

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental para os regimes próprios de previdência dos servidores públicos e dos
militares administrados pela SPPREV.

DOTAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

0000

ENCARGOS GERAIS

10.966.904.049

AÇÃO
12.844.0000.4515

GRUPO DE DESPESA

8.339.033
JUROS E ENCARGOS DA
DÍVIDA

2
1

AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA

1

GRUPO DE DESPESA

7.103.950

FONTE DE RECURSO

PAGAMENTO DA DÍVIDA PÚBLICA INTERNA

10.652.242.307
JUROS E ENCARGOS DA
DÍVIDA

2
1

7.017.323.652
TESOURO DO ESTADO

6

AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA

1

GRUPO DE DESPESA

7.017.323.652
3.634.918.655

TESOURO DO ESTADO

AÇÃO

3.634.918.655

FONTE DE RECURSO

PAGAMENTO DA DÍVIDA PÚBLICA EXTERNA

306.322.709
JUROS E ENCARGOS DA
DÍVIDA

2

116.865.919

1

TESOURO DO ESTADO

7

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

6

AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA

1

114.392.155
2.473.764
189.456.790

TESOURO DO ESTADO

380
002455468172859

1.235.083
7.103.950

TESOURO DO ESTADO

AÇÃO

28.844.0000.5141

1.235.083
TESOURO DO ESTADO

6

28.843.0000.5140

FONTE DE RECURSO

SERVIÇO DA DÍVIDA PÚBLICA EXTERNA

189.456.790


Proposta Orçamentária 2011

Governo do Estado de São Paulo

#221002 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 21000 - ADMINISTRAÇÃO GERAL DO ESTADO
UNIDADE: 21002 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL

29.758.123.734

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA
0000 - ENCARGOS GERAIS
2101 - TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS

173.849.283
29.584.274.451

FUNÇÃO
28 - ENCARGOS ESPECIAIS

29.758.123.734

SUBFUNÇÃO
845 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS
846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

FONTE DE RECURSO
1

2

5

29.584.274.451
173.849.283
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

TESOURO DO ESTADO
VINCULADOS ESTADUAIS
VINCULADOS FEDERAIS
TOTAL

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

131.850.133
29.490.628.976
96.454.838

35.089.787

4.100.000

171.039.920
29.490.628.976
96.454.838

29.718.933.947

35.089.787

4.100.000

29.758.123.734

TOTAL

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental para os regimes próprios de previdência dos servidores públicos e dos
militares administrados pela SPPREV.

DOTAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

0000

ENCARGOS GERAIS

173.849.283

AÇÃO
28.846.0000.5029

GRUPO DE DESPESA

173.849.283
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

134.659.496

1

TESOURO DO ESTADO

5

VINCULADOS FEDERAIS

4

INVESTIMENTOS

1
INVERSÕES FINANCEIRAS

1

PROGRAMA:

TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS

35.089.787

4.100.000

29.584.274.451

AÇÃO
28.845.2101.4673

2.809.363

4.100.000
TESOURO DO ESTADO

2101

131.850.133

35.089.787
TESOURO DO ESTADO

5

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS A ENTIDADES DIVERSAS

10.200.030
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

10.200.030

2

VINCULADOS ESTADUAIS

10.200.000

5

VINCULADOS FEDERAIS

30

AÇÃO
28.845.2101.4674

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS A MUNICÍPIOS

29.574.074.421
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

29.574.074.421

2

VINCULADOS ESTADUAIS

29.480.428.976

5

VINCULADOS FEDERAIS

93.645.445

381
002455468172859

FONTE DE RECURSO

PAGAMENTO DE SERVIÇOS GERAIS DO ESTADO


Proposta Orçamentária 2011

Governo do Estado de São Paulo

#221003 - ENCARGOS GERAIS DE PESSOAL#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 21000 - ADMINISTRAÇÃO GERAL DO ESTADO
UNIDADE: 21003 - ENCARGOS GERAIS DE PESSOAL
ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL

1.188.256.633

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA
0000 - ENCARGOS GERAIS
2104 - COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES - LEI 4819/58

96.609.949
1.091.646.684

FUNÇÃO
09 - PREVIDÊNCIA SOCIAL

1.188.256.633

SUBFUNÇÃO
273 - PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR
274 - PREVIDÊNCIA ESPECIAL
846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

FONTE DE RECURSO
1

2

TESOURO DO ESTADO
VINCULADOS ESTADUAIS
TOTAL

1.091.646.684
79.988.407
16.621.542
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

1.156.135.155
32.121.478

1.156.135.155
32.121.478

1.188.256.633

1.188.256.633

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental para os regimes próprios de previdência dos servidores públicos e dos
militares administrados pela SPPREV.

DOTAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

0000

ENCARGOS GERAIS

96.609.949

AÇÃO
09.274.0000.5027

GRUPO DE DESPESA

79.988.407
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1
PRODUTO:

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

PENSIONISTAS DA REVOLUÇÃO DE 1932 - LEI Nº 1.890,
DE 1978

16.621.542
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

16.621.542
TESOURO DO ESTADO

16.621.542

PENSIONISTAS/MÊS (unidade): 2.842

PROGRAMA:

2104

COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES - LEI 4819/58
AÇÃO

09.273.2104.5025

GRUPO DE DESPESA

1.091.646.684

FONTE DE RECURSO

PAGAMENTO COMPLEM. APOSENT. PENSÕES - LEI
4.819/58- EMPRESAS PRIVAT. OU EXTINTAS

1.091.646.684
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1

1.091.646.684

1

TESOURO DO ESTADO

2

VINCULADOS ESTADUAIS

PRODUTO:

79.988.407

PENSIONISTAS/MÊS (unidade): 730

09.846.0000.5693

PENSIONISTAS/MÊS (unidade): 41.109

382
002455468172859

79.988.407
TESOURO DO ESTADO

AÇÃO

PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

PAGAMENTO DE BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS

1.059.525.206
32.121.478


Proposta Orçamentária 2011

Governo do Estado de São Paulo

#221004 - REGIME ESPECIAL DE PRECATÓRIOS#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 21000 - ADMINISTRAÇÃO GERAL DO ESTADO
UNIDADE: 21004 - REGIME ESPECIAL DE PRECATÓRIOS
ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL

1.536.036.314

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA
0000 - ENCARGOS GERAIS

1.536.036.314

FUNÇÃO
06 - SEGURANÇA PÚBLICA
10 - SAÚDE
12 - EDUCAÇÃO
26 - TRANSPORTE
28 - ENCARGOS ESPECIAIS

1.000
1.000
1.000
1.000
1.536.032.314

SUBFUNÇÃO
846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

TESOURO DO ESTADO

1.077.855.970

458.180.344

1.536.036.314

TOTAL

1.077.855.970

458.180.344

1.536.036.314

FONTE DE RECURSO
1

1.536.036.314

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental para os regimes próprios de previdência dos servidores públicos e dos
militares administrados pela SPPREV.

DOTAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

0000

ENCARGOS GERAIS

1.536.036.314

AÇÃO
06.846.0000.6014

GRUPO DE DESPESA

1.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

GRUPO DE DESPESA

1.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

1

GRUPO DE DESPESA

1.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

1

1.000
TESOURO DO ESTADO

AÇÃO

GRUPO DE DESPESA

1.000

FONTE DE RECURSO

PAGAMENTO PRECATÓRIOS REG.ESP.-EMENDA
CONSTITUCIONAL Nº 62/2009-SETOR TRANSPORTE

1.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

1.000
TESOURO DO ESTADO

AÇÃO

GRUPO DE DESPESA

1.000

FONTE DE RECURSO

PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS PELO REGIME
ESPECIAL-EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 62/2009

1.536.032.314
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

1.077.851.970
TESOURO DO ESTADO

4

INVESTIMENTOS

1

1.077.851.970
458.180.344

TESOURO DO ESTADO

383
002455468172859

1.000

FONTE DE RECURSO

PAGAMENTO PRECATÓRIOS REG.ESPECIAL-EMENDA
CONSTITUCIONAL 62/2009-SETOR EDUCAÇÃO

3

28.846.0000.6010

1.000
TESOURO DO ESTADO

AÇÃO

26.846.0000.6012

1.000

FONTE DE RECURSO

PAGAMENTO PRECATÓRIOS REG. ESPECIAL-EMENDA
CONSTITUCIONAL Nº 62/2009-SETOR SAÚDE

3

12.846.0000.6011

1.000
TESOURO DO ESTADO

AÇÃO
10.846.0000.6013

FONTE DE RECURSO

PAGAMENTO PRECATÓRIOS REG.ESPECIAL-EMENDA
CONSTITUCIONAL 62/2009-SETOR SEGURANÇA

458.180.344


Proposta Orçamentária 2011

Governo do Estado de São Paulo

#123000 - SEC. DO EMPREGO E RELAÇÕES DO TRABALHO#1

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 23000 - SEC. DO EMPREGO E RELAÇÕES DO TRABALHO

267.540.995

RESUMO DO ÓRGÃO
PROGRAMA
0100 - SUPORTE ADMINISTRATIVO
2301 - DESENVOLVIMENTO TÉCNICO PARA EMPREENDEDORISMO E EMPREGABILIDADE
2302 - FOMENTO AO EMPREGO E RENDA
2305 - FOMENTO AO TRABALHO ARTESANAL
2308 - EMPREENDEDORISMO
2390 - PROGRAMA ESTADUAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO - PED
4407 - FORTALECIMENTO DA GESTÃO COM TECNOLOGIA, INFORMAÇÃO E INOVAÇÃO
4501 - COMUNICAÇÃO SOCIAL

50.307.337
5.671.012
201.244.225
3.367.174
4.572.248
1.109.682
1.269.307
10

FUNÇÃO
11 - TRABALHO

267.540.995

SUBFUNÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
131 - COMUNICAÇÃO SOCIAL
332 - RELAÇÕES DE TRABALHO
333 - EMPREGABILIDADE
334 - FOMENTO AO TRABALHO

51.417.019
1.269.307
10
5.131.871
206.355.614
3.367.174

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
23001 - SEC. DO EMPREGO E RELAÇÕES DO TRABALHO
23055 - SUPERINT.TRAB. ARTESANAL COMUNIDADES - SUTACO
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

FONTE DE RECURSO
1

2

3

4

5

TESOURO DO ESTADO
VINCULADOS ESTADUAIS
FUNDO ESPECIAL DE DESPESA
PRÓPRIOS
VINCULADOS FEDERAIS

53.076.403

TOTAL

53.166.403

264.173.821
3.367.174

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

90.000

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

199.439.422
10
30
958.020
12.440.100

10.000
1.487.000

40.000

212.837.582

1.497.010

40.000

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

10

TOTAL
252.515.825
20
30
1.098.020
13.927.100
267.540.995

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental para os regimes próprios de previdência dos servidores públicos e dos
militares administrados pela SPPREV.

DOTAÇÃO DO ÓRGÃO
PROGRAMA:

0100

SUPORTE ADMINISTRATIVO

50.307.337

AÇÃO
11.122.0100.5040

GRUPO DE DESPESA

50.307.337
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

41.764.362
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

41.764.362
8.542.975

1

TESOURO DO ESTADO

8.542.945

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

30

PRODUTO:

UNIDADES MANTIDAS (unidade): 219

Descrição:

Manutenção das unidades e administração de recursos materiais, financeiros e humanos da Secretaria do Emprego e Relações do
Trabalho.

PROGRAMA:

2301

DESENVOLVIMENTO TÉCNICO PARA EMPREENDEDORISMO E EMPREGABILIDADE
AÇÃO

11.332.2301.4227

GRUPO DE DESPESA

3.813.491
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

1

5.671.012

FONTE DE RECURSO

INFORMAÇÕES ESTRATÉGICAS SOBRE MERCADO DE TRABALHO

3

3.813.491
TESOURO DO ESTADO

3.813.491

PRODUTO:

RELATÓRIOS DE PESQUISAS PRODUZIDOS (unidade): 7.740

Descrição:

Realização de pesquisas e produção de relatórios sobre mercado de trabalho e ocupação; distribuição dos resultados aos gestores
e técnicos da Secretaria e aos prefeitos municipais.

384
002455468172859

FONTE DE RECURSO

ADMINISTRAÇÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DO
EMPREGO E RELAÇÕES DO TRABALHO


Proposta Orçamentária 2011

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
11.332.2301.4254

GRUPO DE DESPESA

696.373
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

696.373
TESOURO DO ESTADO

696.373

PRODUTO:

PLANOS REALIZADOS (unidade): 100

Descrição:

Levantamento das potencialidades dos municípios e elaboração de planos de trabalho para aplicação na área de políticas públicas
voltadas para o emprego, trabalho e renda.

AÇÃO
11.332.2301.5816

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

INFORMAÇÕES ESTRATÉGICAS PARA EMPREENDEDORISMO E
DESBUROCRATIZAÇÃO

622.007
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

622.007
TESOURO DO ESTADO

622.007

PRODUTO:

METODOLOGIAS DESENVOLVIDAS (unidade): 1

Descrição:

Elaboração de pesquisa e desenvolvimento de metodologia para levantamento de informações, medição de indicadores e impactos
sobre desburocratização.

AÇÃO
11.333.2301.5815

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

INFORMAÇÕES ESTRATÉGICAS PARA A FORMAÇÃO
PROFISSIONAL

539.141
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

539.141
TESOURO DO ESTADO

539.141

PRODUTO:

METODOLOGIAS DESENVOLVIDAS (unidade): 1

Descrição:

Realização de pesquisas e desenvolvimento de metodologias relacionadas à formação profissional; produção de relatórios com os
resultados das pesquisas e metodologias sobre formação profissional; disseminação dos resultados aos gestores e técnicos da
Secretaria e aos membros das comissões municipais de emprego.

PROGRAMA:

2302

FOMENTO AO EMPREGO E RENDA

201.244.225

AÇÃO
11.333.2302.1307

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

JOVEM CIDADÃO - MEU PRIMEIRO TRABALHO

8.000.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

8.000.000
TESOURO DO ESTADO

8.000.000

PRODUTO:

ESTUDANTES ATENDIDOS/ANO (unidade): 16.000

Descrição:

Concessão de bolsas a estudantes de nível médio da rede pública estadual com idade de 16 a 21 anos, em parceria com empresas
empregadoras, oferecendo ao estudante a vivência em várias áreas da empresa por meio de estágio.

AÇÃO
11.333.2302.4230

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

FRENTES DE TRABALHO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DO
TRABALHADOR

166.334.344
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

66.016
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

66.016
166.268.318

1

TESOURO DO ESTADO

2

VINCULADOS ESTADUAIS

10

5

VINCULADOS FEDERAIS

1.200.032

4

165.068.276

INVESTIMENTOS

2

10
VINCULADOS ESTADUAIS

10

PRODUTO:

TRABALHADORES QUALIFICADOS (unidade): 90.000

Descrição:

Promoção de qualificação/requalificação profissional mediante a oferta de cursos gratuitos de capacitação/recapacitação
ministrados por instituições contratadas ou conveniadas e/ou mediante o oferecimento de bolsa-auxílio ou outros benefícios
previstos na Lei Estadual nº 10.321 de 08/06/1999, que instituiu o Programa Emergencial de Auxílio Desemprego - PEAD,
propiciando alternativas de ocupação e renda aos trabalhadores.

AÇÃO
11.333.2302.4248

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ORIENTAÇÃO AO TRABALHADOR

9.687.964
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

9.572.744
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

9.572.744
115.220

TESOURO DO ESTADO

115.220

PRODUTO:

TRABALHADORES ORIENTADOS (unidade): 36.000

Descrição:

Prestação de serviços de orientação ao trabalhador com base nas normas legais, visando orientar e esclarecer o trabalhador
sobre seus direitos e deveres no mundo do trabalho.

AÇÃO
11.333.2302.5033

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

TIMES DO EMPREGO

255.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

255.000
TESOURO DO ESTADO

255.000

PRODUTO:

TRABALHADORES ORIENTADOS (unidade): 1.500

Descrição:

Orientação profissional ao trabalhador desenvolvida em grupos de até 25 participantes, uma vez por semana, totalizando 16
encontros de 03 horas cada um, onde os trabalhadores são incentivados a identificar seus conhecimentos, potencialidades,
habilidades e valores.

385
002455468172859

FONTE DE RECURSO

COMISSÕES DE EMPREGO


Proposta Orçamentária 2011

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
11.333.2302.5044

GRUPO DE DESPESA

16.966.917
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

15.479.917

1

TESOURO DO ESTADO

4.239.849

5

VINCULADOS FEDERAIS

11.240.068

4

INVESTIMENTOS

5

1.487.000
VINCULADOS FEDERAIS

1.487.000

PRODUTO:

TRABALHADORES COLOCADOS NO MERCADO DE TRABALHO (unidade): 122.706

Descrição:

Alocação eficiente do trabalhador num posto de trabalho, de maneira a reduzir o tempo de desemprego, compatibilizando, assim, a
força de trabalho ofertada com o perfil da vaga disponível no mercado de trabalho.

PROGRAMA:

2305

FOMENTO AO TRABALHO ARTESANAL

3.367.174

AÇÃO
11.334.2305.4258

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

DIFUSÃO E COMERCIALIZAÇÃO DO ARTESANATO PAULISTA

1.845.178
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1

1.763.281

1

TESOURO DO ESTADO

4

PRÓPRIOS

1.673.281
90.000

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

41.897

1

TESOURO DO ESTADO

2.917

4

PRÓPRIOS

38.980

5

INVERSÕES FINANCEIRAS

4

40.000
PRÓPRIOS

40.000

PRODUTO:

ARTESÃOS ATENDIDOS (unidade): 6.000

Descrição:

Apoio e orientação à comercialização do artesanato produzido pelos artesãos cadastrados na Superintendência do Trabalho
Artesanal nas Comunidades e venda direta destas peças em ponto de venda fixo, feiras e eventos nacionais e internacionais;
formalização e facilitação da venda do artesanato produzido pelos artesãos paulistas com o serviço de emissão de nota fiscal
aos clientes dos artesãos e do serviço de microcrédito oferecido pela Autarquia em cooperação com o Banco do Povo Paulista.

AÇÃO
11.334.2305.4259

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

DESENVOLVIMENTO E SUPORTE TÉCNICO-ADMINISTRATIVO
AO ARTESÃO

1.521.996
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

1.511.996

1

TESOURO DO ESTADO

592.956

4

PRÓPRIOS

919.040

4

INVESTIMENTOS

4

10.000
PRÓPRIOS

10.000

PRODUTO:

ARTESÃOS ATENDIDOS (unidade): 9.300

Descrição:

Apoio ao artesão por meio de orientação jurídica, classificação e avaliação do artesanato, cadastramento e recadastramento,
cursos de qualificação, aperfeiçoamento técnico, implantação dos serviços de pesquisa, do resgate e preservação de técnicas
artesanais e do atendimento em biblioteca.

PROGRAMA:

2308

EMPREENDEDORISMO

4.572.248

AÇÃO
11.333.2308.4225

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

BANCO DO POVO PAULISTA

4.572.248
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

4.572.248
TESOURO DO ESTADO

4.572.248

PRODUTO:

EMPRÉSTIMOS CONCEDIDOS (unidade): 20.000

Descrição:

Concessão de microcréditos para empreendedores formais ou informais, visando a geração de emprego e renda, estimulando o
cooperativismo e associativismo e fomentando ações de autoemprego.

PROGRAMA:

2390

PROGRAMA ESTADUAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO - PED
AÇÃO

11.122.2390.5874

GRUPO DE DESPESA

1.109.682
FONTE DE RECURSO

GESTÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA DO PROGRAMA
ESTADUAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO

1.109.682
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

1.109.682
TESOURO DO ESTADO

1.109.682

PRODUTO:

PROJETOS ESTRUTURADOS E ACOMPANHADOS (unidade): 3

Descrição:

Apoio ao trabalho do comitê estadual de desburocratização na concepção dos projetos e acompanhamento dos resultados vinculados
ao programa.

PROGRAMA:

4407

FORTALECIMENTO DA GESTÃO COM TECNOLOGIA, INFORMAÇÃO E INOVAÇÃO
AÇÃO

11.126.4407.5892

GRUPO DE DESPESA

1.269.307

FONTE DE RECURSO

GERENCIAMENTO DE RECURSOS DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

1.269.307
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

1.269.307
TESOURO DO ESTADO

1.269.307

PRODUTO:

RECURSOS DE TIC EM FUNCIONAMENTO (unidade): 600.000

Descrição:

Desenvolvimento dos sistemas para apoio às atividades operacionais e de gestão (melhoria de sistemas, equipamentos e redes).

386
002455468172859

FONTE DE RECURSO

INTERMEDIAÇÃO DE MÃO DE OBRA


Proposta Orçamentária 2011

PROGRAMA:

4501

Governo do Estado de São Paulo

COMUNICAÇÃO SOCIAL

10

AÇÃO
11.131.4501.5576

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

COMUNICAÇÃO DE AÇÕES DO GOVERNO

10
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

10
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

MATERIAIS E SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E MARKETING (unidade):

Descrição:

Desenvolvimento das ações de comunicação pelos órgãos da administração estadual sob a orientação do SICOM - Sistema de
Comunicação do Governo do Estado de São Paulo, abrangendo: publicidade legal e institucional, documentação e informações,
serviços à comunidade, modernização do serviço público, defesa da cidadania, mobilização social, divulgação das ações e
projetos especiais de interesse público.

PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
- Formular e executar políticas, programas e projetos voltados ao emprego e às relações do trabalho;
- Coordenar a implementação das políticas do Sistema Público de Emprego e do Sistema de Relações do
Trabalho;
- Exercer as atividades delegadas pelo Governo Federal;
- Promover o desenvolvimento do artesanato no Estado;
- Desenvolver as atividades do Sistema Público de Emprego, compreendendo as ações voltadas à ampliação
de oportunidades de trabalho, ao estímulo do desenvolvimento de formas alternativas de ocupação e
renda, à capacitação, qualificação e requalificação profissional, e à intermediação de mão de obra;
- Desenvolver as atividades do Sistema de Relações do Trabalho, compreendendo as ações voltadas à
melhoria da qualidade de vida no trabalho, por meio de orientações procedimentais e gerais aos
empregados, empregadores, sindicatos ou associações e da promoção de lazer aos trabalhadores;
- Formular e executar políticas, programas e projetos voltados ao empreendedorismo.

387
002455468172859

10


Proposta Orçamentária 2011

Governo do Estado de São Paulo

#223001 - SEC. DO EMPREGO E RELAÇÕES DO TRABALHO#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 23000 - SEC. DO EMPREGO E RELAÇÕES DO TRABALHO
UNIDADE: 23001 - SEC. DO EMPREGO E RELAÇÕES DO TRABALHO
ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL

264.173.821

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA
0100 - SUPORTE ADMINISTRATIVO
2301 - DESENVOLVIMENTO TÉCNICO PARA EMPREENDEDORISMO E EMPREGABILIDADE
2302 - FOMENTO AO EMPREGO E RENDA
2308 - EMPREENDEDORISMO
2390 - PROGRAMA ESTADUAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO - PED
4407 - FORTALECIMENTO DA GESTÃO COM TECNOLOGIA, INFORMAÇÃO E INOVAÇÃO
4501 - COMUNICAÇÃO SOCIAL

50.307.337
5.671.012
201.244.225
4.572.248
1.109.682
1.269.307
10

FUNÇÃO
11 - TRABALHO

264.173.821

SUBFUNÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
131 - COMUNICAÇÃO SOCIAL
332 - RELAÇÕES DE TRABALHO
333 - EMPREGABILIDADE
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

FONTE DE RECURSO
1

2

3

5

TESOURO DO ESTADO
VINCULADOS ESTADUAIS
FUNDO ESPECIAL DE DESPESA
VINCULADOS FEDERAIS
TOTAL

51.417.019
1.269.307
10
5.131.871
206.355.614
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

51.403.122

51.403.122

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

198.843.549
10
30
12.440.100

1.487.000

250.246.671
20
30
13.927.100

211.283.689

1.487.010

264.173.821

10

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental para os regimes próprios de previdência dos servidores públicos e dos
militares administrados pela SPPREV.

DOTAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

0100

SUPORTE ADMINISTRATIVO

50.307.337

AÇÃO
11.122.0100.5040

GRUPO DE DESPESA

50.307.337
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

41.764.362
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

41.764.362
8.542.975

1

TESOURO DO ESTADO

8.542.945

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

30

PRODUTO:

UNIDADES MANTIDAS (unidade): 219

PROGRAMA:

2301

DESENVOLVIMENTO TÉCNICO PARA EMPREENDEDORISMO E EMPREGABILIDADE
AÇÃO

11.332.2301.4227

GRUPO DE DESPESA

3.813.491
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

1
PRODUTO:

3.813.491
TESOURO DO ESTADO

3.813.491

RELATÓRIOS DE PESQUISAS PRODUZIDOS (unidade): 7.740

AÇÃO
11.332.2301.4254

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

COMISSÕES DE EMPREGO

696.373
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1
PRODUTO:

5.671.012

FONTE DE RECURSO

INFORMAÇÕES ESTRATÉGICAS SOBRE MERCADO DE TRABALHO

3

696.373
TESOURO DO ESTADO

PLANOS REALIZADOS (unidade): 100

388
002455468172859

FONTE DE RECURSO

ADMINISTRAÇÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DO
EMPREGO E RELAÇÕES DO TRABALHO

696.373


Proposta Orçamentária 2011

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
11.332.2301.5816

GRUPO DE DESPESA

622.007
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1
PRODUTO:

TESOURO DO ESTADO

AÇÃO

GRUPO DE DESPESA

539.141
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

1

539.141
TESOURO DO ESTADO

539.141

METODOLOGIAS DESENVOLVIDAS (unidade): 1

PROGRAMA:

2302

FOMENTO AO EMPREGO E RENDA

201.244.225

AÇÃO
11.333.2302.1307

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

JOVEM CIDADÃO - MEU PRIMEIRO TRABALHO

8.000.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

8.000.000
TESOURO DO ESTADO

8.000.000

ESTUDANTES ATENDIDOS/ANO (unidade): 16.000

AÇÃO
11.333.2302.4230

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

FRENTES DE TRABALHO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DO
TRABALHADOR

166.334.344
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

66.016
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

66.016
166.268.318

1

TESOURO DO ESTADO

2

VINCULADOS ESTADUAIS

10

5

VINCULADOS FEDERAIS

1.200.032

4

INVESTIMENTOS

2
PRODUTO:

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ORIENTAÇÃO AO TRABALHADOR

9.687.964
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

9.572.744
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

9.572.744
115.220

TESOURO DO ESTADO

115.220

TRABALHADORES ORIENTADOS (unidade): 36.000

AÇÃO
11.333.2302.5033

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

TIMES DO EMPREGO

255.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1
PRODUTO:

10

TRABALHADORES QUALIFICADOS (unidade): 90.000

AÇÃO

PRODUTO:

165.068.276

10
VINCULADOS ESTADUAIS

11.333.2302.4248

255.000
TESOURO DO ESTADO

255.000

TRABALHADORES ORIENTADOS (unidade): 1.500

AÇÃO
11.333.2302.5044

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

INTERMEDIAÇÃO DE MÃO DE OBRA

16.966.917
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

15.479.917

1

TESOURO DO ESTADO

4.239.849

5

VINCULADOS FEDERAIS

11.240.068

4

INVESTIMENTOS

5
PRODUTO:

1.487.000

TRABALHADORES COLOCADOS NO MERCADO DE TRABALHO (unidade): 122.706

2308

EMPREENDEDORISMO

4.572.248

AÇÃO
11.333.2308.4225

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

BANCO DO POVO PAULISTA

4.572.248
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1
PRODUTO:

1.487.000
VINCULADOS FEDERAIS

PROGRAMA:

4.572.248
TESOURO DO ESTADO

EMPRÉSTIMOS CONCEDIDOS (unidade): 20.000

389
002455468172859

622.007

FONTE DE RECURSO

INFORMAÇÕES ESTRATÉGICAS PARA A FORMAÇÃO
PROFISSIONAL

3

PRODUTO:

622.007

METODOLOGIAS DESENVOLVIDAS (unidade): 1

11.333.2301.5815

PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

INFORMAÇÕES ESTRATÉGICAS PARA EMPREENDEDORISMO E
DESBUROCRATIZAÇÃO

4.572.248


Proposta Orçamentária 2011

PROGRAMA:

2390

Governo do Estado de São Paulo

PROGRAMA ESTADUAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO - PED
AÇÃO

11.122.2390.5874

GRUPO DE DESPESA

1.109.682
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

1

4407

11.126.4407.5892

FORTALECIMENTO DA GESTÃO COM TECNOLOGIA, INFORMAÇÃO E INOVAÇÃO
GRUPO DE DESPESA

1.269.307

FONTE DE RECURSO

GERENCIAMENTO DE RECURSOS DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

1.269.307
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

1.269.307
TESOURO DO ESTADO

1.269.307

RECURSOS DE TIC EM FUNCIONAMENTO (unidade): 600.000

PROGRAMA:

4501

COMUNICAÇÃO SOCIAL

10

AÇÃO
11.131.4501.5576

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

COMUNICAÇÃO DE AÇÕES DO GOVERNO

10
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

10
TESOURO DO ESTADO

MATERIAIS E SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E MARKETING (unidade):

390
002455468172859

1.109.682

PROJETOS ESTRUTURADOS E ACOMPANHADOS (unidade): 3

AÇÃO

PRODUTO:

1.109.682
TESOURO DO ESTADO

PROGRAMA:

PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

GESTÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA DO PROGRAMA
ESTADUAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO

3

PRODUTO:

1.109.682

10


Proposta Orçamentária 2011

Governo do Estado de São Paulo

#223055 - SUPERINT.TRAB. ARTESANAL COMUNIDADES - SUTACO#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 23000 - SEC. DO EMPREGO E RELAÇÕES DO TRABALHO
UNIDADE: 23055 - SUPERINT.TRAB. ARTESANAL COMUNIDADES SUTACO
ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL

3.367.174

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA
2305 - FOMENTO AO TRABALHO ARTESANAL

3.367.174

FUNÇÃO
11 - TRABALHO

3.367.174

SUBFUNÇÃO
334 - FOMENTO AO TRABALHO

FONTE DE RECURSO
1

4

3.367.174
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

TESOURO DO ESTADO
PRÓPRIOS

1.673.281
90.000

595.873
958.020

10.000

40.000

2.269.154
1.098.020

TOTAL

1.763.281

1.553.893

10.000

40.000

3.367.174

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental para os regimes próprios de previdência dos servidores públicos e dos
militares administrados pela SPPREV.

DOTAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

2305

FOMENTO AO TRABALHO ARTESANAL

3.367.174

AÇÃO
11.334.2305.4258

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

DIFUSÃO E COMERCIALIZAÇÃO DO ARTESANATO PAULISTA

1.845.178
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1

1.763.281

1

TESOURO DO ESTADO

4

PRÓPRIOS
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

1.673.281
90.000
41.897

1

TESOURO DO ESTADO

2.917

4

PRÓPRIOS

38.980

5

INVERSÕES FINANCEIRAS

4

40.000
PRÓPRIOS

40.000

PRODUTO:

ARTESÃOS ATENDIDOS (unidade): 6.000

Descrição:

Apoio e orientação à comercialização do artesanato produzido pelos artesãos cadastrados na Superintendência do Trabalho
Artesanal nas Comunidades e venda direta destas peças em ponto de venda fixo, feiras e eventos nacionais e internacionais;
formalização e facilitação da venda do artesanato produzido pelos artesãos paulistas com o serviço de emissão de nota fiscal
aos clientes dos artesãos e do serviço de microcrédito oferecido pela Autarquia em cooperação com o Banco do Povo Paulista.

AÇÃO
11.334.2305.4259

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

DESENVOLVIMENTO E SUPORTE TÉCNICO-ADMINISTRATIVO
AO ARTESÃO

1.521.996
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

1.511.996

1

TESOURO DO ESTADO

592.956

4

PRÓPRIOS

919.040

4

INVESTIMENTOS

4

10.000
PRÓPRIOS

10.000

PRODUTO:

ARTESÃOS ATENDIDOS (unidade): 9.300

Descrição:

Apoio ao artesão por meio de orientação jurídica, classificação e avaliação do artesanato, cadastramento e recadastramento,
cursos de qualificação, aperfeiçoamento técnico, implantação dos serviços de pesquisa, do resgate e preservação de técnicas
artesanais e do atendimento em biblioteca.

PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
- Incentivar as atividades relacionadas à promoção e aplicação de medidas que beneficiem a produção do
trabalhador artesanal, protejam a sua atividade e facilitem o escoamento do produto final;
estabelecer convênios/acordos com organismos universitários e outros, para realização de cursos e
estudos; orientar a política de comercialização dos produtos das regiões, dando especial ênfase à
exportação;

391
002455468172859


Proposta Orçamentária 2011

Governo do Estado de São Paulo

- Estudar os problemas ligados à absorção de mão de obra; orientar, formular, executar e supervisionar
a política de absorção de mão de obra marginalizada, em coordenação com os órgãos responsáveis pela
política de mão de obra no País, e coordenar a execução dessa política, em níveis regionais;
- Incumbir-se da implantação e da supervisão do Plano de Comunidade do Trabalho nos níveis regionais e
sub-regionais.

392
002455468172859


Proposta Orçamentária 2011

Governo do Estado de São Paulo

#125000 - SECRETARIA DA HABITAÇÃO#1

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 25000 - SECRETARIA DA HABITAÇÃO

1.312.104.631

RESUMO DO ÓRGÃO
PROGRAMA
0001 - PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA
0100 - SUPORTE ADMINISTRATIVO
0102 - OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM COMPLEMENTAÇÃO
2505 - DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL E SOCIAL PARA HABITAÇÃO
2507 - REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE HABITACIONAL
2508 - PROVISÃO DE MORADIAS
2509 - REQUALIFICAÇÃO DE MORADIAS
2510 - URBANIZAÇÃO DE FAVELAS E ASSENTAMENTOS PRECÁRIOS
3906 - SANEAMENTO AMBIENTAL EM MANANCIAIS DE INTERESSE REGIONAL
4407 - FORTALECIMENTO DA GESTÃO COM TECNOLOGIA, INFORMAÇÃO E INOVAÇÃO
4501 - COMUNICAÇÃO SOCIAL

710.000.000
26.052.783
989.868
94.231.632
41.560.000
69.912.377
44.410.011
116.725.557
207.857.820
364.573
10

FUNÇÃO
16 - HABITAÇÃO

1.312.104.631

SUBFUNÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
131 - COMUNICAÇÃO SOCIAL
273 - PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR
451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
482 - HABITAÇÃO URBANA
541 - PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL

26.052.783
364.573
10
989.868
101.919.643
974.919.934
207.857.820

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
25001 - SECRETARIA DA HABITAÇÃO

FONTE DE RECURSO
1

2

5

7

TESOURO DO ESTADO
VINCULADOS ESTADUAIS
VINCULADOS FEDERAIS
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
TOTAL

1.312.104.631
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

7.469.121
35.907

130.915.948

INVESTIMENTOS
228.986.775

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

710.000.000

1.077.371.844
35.907
126.943.870
107.753.010

710.000.000

1.312.104.631

126.943.870
107.753.010
7.505.028

130.915.948

463.683.655

TOTAL

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental para os regimes próprios de previdência dos servidores públicos e dos
militares administrados pela SPPREV.

DOTAÇÃO DO ÓRGÃO
PROGRAMA:

0001

PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA

710.000.000

AÇÃO
16.482.0001.1682

GRUPO DE DESPESA

710.000.000

5

INVERSÕES FINANCEIRAS

1
Descrição:

710.000.000
TESOURO DO ESTADO

710.000.000

Aporte de recursos do acionista majoritário destinado ao planejamento, gerenciamento e execução de obras; aquisição de imóveis
ou bens de capital; aquisição de instalações, equipamentos e material permanente.

PROGRAMA:

0100

SUPORTE ADMINISTRATIVO

26.052.783

AÇÃO
16.122.0100.4009

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DA HABITAÇÃO

26.052.783
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

6.515.160
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

6.515.160
19.537.623

TESOURO DO ESTADO

19.537.623

PRODUTO:

UNIDADE ADMINISTRADA (unidade): 1

Descrição:

Provimento de todo o suporte administrativo necessário ao desempenho das atividades, de modo a garantir a disponibilidade de
bens e serviços essenciais à funcionalidade da Pasta. Mobilização constante dos recursos humanos e materiais para o desempenho
cotidiano das atividades funcionais.

PROGRAMA:

0102

OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM COMPLEMENTAÇÃO

393
002455468172859

FONTE DE RECURSO

SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA CIA. DESENVOLVIMENTO
HABITACIONAL E URBANO - CDHU

989.868


Proposta Orçamentária 2011

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
16.273.0102.4538

GRUPO DE DESPESA

989.868
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1

989.868

1

TESOURO DO ESTADO

953.961

2

VINCULADOS ESTADUAIS

35.907

PRODUTO:

INATIVOS ATENDIDOS (unidade): 20

Descrição:

Pagamento de complementação de aposentadorias e pensões aos servidores inativos da entidade em conformidade com a legislação
vigente.

PROGRAMA:

2505

DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL E SOCIAL PARA HABITAÇÃO
AÇÃO

16.482.2505.2276

GRUPO DE DESPESA

94.231.632
FONTE DE RECURSO

PROJETOS DO FUNDO PAULISTA DE HABITAÇÃO DE
INTERESSE SOCIAL - FPHIS

26.471.842

4

INVESTIMENTOS

1

26.471.842
TESOURO DO ESTADO

26.471.842

PRODUTO:

PROJETOS APROVADOS (unidade): 20

Descrição:

Financiamento de programas habitacionais e de interesse social que contemplem: aquisição de terrenos, lotes urbanizados e
empreendimentos com infraestrutura; regularização fundiária, aquisição de materiais para construção e reforma de moradias em
regularização; urbanização de áreas degradadas, concessão de subsídios; e ressarcimento dos custos operacionais do agente
operador.

AÇÃO
16.482.2505.2277

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

PROJETOS DO FUNDO GARANTIDOR HABITACIONAL - FGH

4.648.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

4.648.000
TESOURO DO ESTADO

4.648.000

PRODUTO:

PROJETOS APROVADOS (unidade): 20

Descrição:

Fomento ao crédito habitacional mediante provimento de recursos para garantir risco de crédito e de performance; equalização de
taxas de juros; concessão de aval; e apoio a operações de securitização.

AÇÃO
16.482.2505.5700

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ASSISTÊNCIA TÉCNICA AOS MUNICÍPIOS

611.790
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

611.790
TESOURO DO ESTADO

611.790

PRODUTO:

MUNICÍPIOS ATENDIDOS (unidade): 60

Descrição:

Capacitação dos quadros técnicos e gerenciais da administração municipal para desenvolvimento habitacional; orientação e
monitoramento para organização condominial e melhorias, manutenção e conservação das unidades e dos conjuntos habitacionais;
orientação e estímulo às prefeituras para a identificação e uso antecipado das áreas institucionais, verdes e de lazer;
capacitação dos municípios para que se constituam como agentes multiplicadores de ações de assistência técnica para atendimento
individual a associações e cooperativas ou outras formas de parceria.

AÇÃO
16.482.2505.5758

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

CONCESSÃO DE SUBSÍDIOS HABITACIONAIS

62.500.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

62.500.000
TESOURO DO ESTADO

62.500.000

PRODUTO:

FAMÍLIAS SUBSIDIADAS (unidade): 33.860

Descrição:

Implementação, gestão e aperfeiçoamento dos modelos de concessão de subsídios habitacionais estruturados para atender às
finalidades descritas, incluindo as seguintes modalidades: subsídio direto para complementação da capacidade de pagamento do
beneficiário (encargos de financiamento, arrendamento, locação, taxa de retribuição pelo uso ou ocupação, etc.); cobertura de
itens da composição do investimento para atendimento habitacional; constituição de garantia ou aval para o acesso ao
atendimento habitacional.

PROGRAMA:

2507

REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE HABITACIONAL
AÇÃO

16.482.2507.5702

GRUPO DE DESPESA

41.560.000
FONTE DE RECURSO

APOIO À REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA

28.560.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

28.560.000
TESOURO DO ESTADO

28.560.000

PRODUTO:

NÚCLEOS REGULARIZADOS (unidade): 1.100

Descrição:

Atuação conjunta com os municípios para identificar os núcleos habitacionais e loteamentos a regularizar existentes em seus
territórios, realizando diagnóstico dos problemas nesses empreendimentos e agindo para erradicar as irregularidades apontadas.
Essa ação pode prever, quando cabível, apoio técnico e financeiro para a realização das medidas necessárias à regularização,
tais como: desenvolvimento de cadastros e vistorias, projetos e execução de melhorias urbanas necessárias para a efetivação da
regularização fundiária.

AÇÃO
16.482.2507.5703

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE CONJUNTOS HABITACIONAIS

13.000.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

13.000.000
TESOURO DO ESTADO

13.000.000

PRODUTO:

CONJUNTOS HABITACIONAIS REGULARIZADOS (unidade): 268

Descrição:

Desenvolvimento de ações que possibilitem a regularização dos conjuntos habitacionais da SH/CDHU: levantamentos cadastrais;
projetos para a regularização; finalização do processo de aquisição dos terrenos; remoção e reassentamento das famílias
invasoras de áreas de uso público e habitacional dos conjuntos; obras de infraestrutura e paisagismo; obtenção de licenças e
aprovações do Corpo de Bombeiros, prefeituras e órgãos estaduais; elaboração da documentação para registro visando a abertura
das matrículas individualizadas das unidades habitacionais; e instituição de condomínios, quando houver.

394
002455468172859

FONTE DE RECURSO

COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES LEI
200/74 - CDHU


Proposta Orçamentária 2011

PROGRAMA:

2508

Governo do Estado de São Paulo

PROVISÃO DE MORADIAS

69.912.377

AÇÃO
16.482.2508.2006

GRUPO DE DESPESA

69.912.377

4

INVESTIMENTOS

69.912.377

1

TESOURO DO ESTADO

66.000.000

5

VINCULADOS FEDERAIS

3.912.377

PRODUTO:

UNIDADES HABITACIONAIS ENTREGUES (unidade): 12.500

Descrição:

Produção de unidades habitacionais isoladas ou em empreendimentos habitacionais com infraestrutura e equipamentos urbanos
realizados em parceria com os municípios e outros agentes de acordo com a característica do atendimento, podendo ser promovidos
diretamente pela SH/CDHU ou por meio de repasse de recursos para os executores. Inclui as seguintes modalidades de execução:
empreitada global / integral; autoconstrução em glebas ou loteamentos existentes; mutirão associativo e autogestão.

PROGRAMA:

2509

REQUALIFICAÇÃO DE MORADIAS

44.410.011

AÇÃO
16.451.2509.5057

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

MELHORIAS HABITACIONAIS E URBANAS

28.493.952
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

1.693.952
TESOURO DO ESTADO

4

1.693.952

INVESTIMENTOS

1

26.800.000
TESOURO DO ESTADO

26.800.000

PRODUTO:

NÚCLEOS HABITACIONAIS BENEFICIADOS (unidade): 450

Descrição:

Desenvolvida em conjunto pela SH/CDHU, a ação prevê melhorias em conjuntos habitacionais da SH/CDHU, incluindo recuperação de
edifícios e áreas condominiais; obras de infraestrutura; pavimentação e implantação de equipamentos comunitários. Promoção da
SH/CDHU ou parceria com municípios, órgãos públicos e outros agentes: núcleos habitacionais urbanos indicados pelos municípios,
incluindo obras de infraestrutura, pavimentação, implantação de equipamentos comunitários e recursos para atendimento
habitacional em casos de emergência por calamidade pública; repasse de recursos pela SH/CDHU.

AÇÃO
16.482.2509.1453

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ATUAÇÃO EM CORTIÇOS

10.916.059

4

INVESTIMENTOS

5

10.916.059
VINCULADOS FEDERAIS

10.916.059

PRODUTO:

UNIDADES HABITACIONAIS ENTREGUES (unidade): 1.622

Descrição:

Desenvolvimento de ações para atender às características das famílias residentes em cortiços: compra de imóveis prontos no
mercado; aquisição de imóveis encortiçados ou vazios existentes na área dos cortiços afetados para reforma; ampliação ou
demolição e construção de novas unidades habitacionais e aquisição de terrenos na área dos cortiços de origem e construção de
imóveis destinados à moradia. Participam deste programa: SH/CDHU em parceria com o BID - Banco Interamericano de
Desenvolvimento, como agente promotor e financeiro; prefeituras municipais e associações de moradores.

AÇÃO
16.482.2509.2003

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

CRÉDITO PARA REFORMA DE IMÓVEIS

5.000.000

4

INVESTIMENTOS

1

5.000.000
TESOURO DO ESTADO

5.000.000

PRODUTO:

CRÉDITOS CONCEDIDOS (unidade): 10.000

Descrição:

Financiamento de materiais de construção dirigidos à reforma/ampliação de moradias que não precisam de substituição,
preferencialmente em áreas regularizadas ou com ações de regularização e melhorias urbanas, podendo ser associado ao
fornecimento de assessoria técnica para projeto, orçamento e orientação da execução.

PROGRAMA:

2510

URBANIZAÇÃO DE FAVELAS E ASSENTAMENTOS PRECÁRIOS
AÇÃO

16.451.2510.2005

GRUPO DE DESPESA

116.725.557
FONTE DE RECURSO

URBANIZAÇÃO DE FAVELAS

73.425.691

4

INVESTIMENTOS

73.425.691

1

TESOURO DO ESTADO

36.214.933

5

VINCULADOS FEDERAIS

37.210.748

7

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

10

PRODUTO:

FAMÍLIAS ATENDIDAS (unidade): 9.010

Descrição:

Promoção de serviços de qualificação habitacional e urbana que incluam: urbanização; provisão e/ou adequação de infraestrutura;
implantação de equipamentos públicos e sociais; provisão de moradias no próprio local da intervenção; melhorias habitacionais;
ações de regularização. Essas ações podem ser desenvolvidas por meio de produção direta da SH/CDHU ou por repasse de recursos
para outros agentes executores.

AÇÃO
16.482.2510.2004

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

REASSENTAMENTO HABITACIONAL

21.927.817

4

INVESTIMENTOS

5

21.927.817
VINCULADOS FEDERAIS

21.927.817

PRODUTO:

UNIDADES HABITACIONAIS ENTREGUES (unidade): 4.510

Descrição:

Oferta de unidades habitacionais isoladas ou em conjuntos habitacionais, com infraestrutura e equipamentos urbanos nas
modalidades de produção de moradias ou oferta de crédito para aquisição de unidades no mercado. Essas ações podem ser
realizadas em parceria com os municípios e outros agentes, de acordo com a característica do atendimento e da articulação de
intervenções que compõem a operação intergovernamental, podendo ser promovidos diretamente pela SH/CDHU ou por meio de repasse
de recursos aos executores.

395
002455468172859

FONTE DE RECURSO

PRODUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS


Proposta Orçamentária 2011

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
16.482.2510.2249

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

URBANIZAÇÃO PANTANAL

860.292

4

INVESTIMENTOS

5

860.292
VINCULADOS FEDERAIS

860.292

PRODUTO:

FAMÍLIAS ATENDIDAS (unidade): 2.043

Descrição:

Intervenção em área composta pelos núcleos de União de Vila Nova, Vila Nair e empreendimentos habitacionais da Vila Jacuí,
incluindo a promoção de serviços de qualificação habitacional e urbana como: urbanização de favelas e assentamentos precários;
provisão e/ou adequação de infraestrutura; implantação de equipamentos públicos e sociais; provisão de moradias no próprio
local da intervenção para reassentamento de famílias; melhorias habitacionais; desenvolvimento de trabalho social e ações de
regularização.

AÇÃO
16.482.2510.2250

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

URBANIZAÇÃO PARAISÓPOLIS

20.511.757

4

INVESTIMENTOS

5

20.511.757
VINCULADOS FEDERAIS

20.511.757

PRODUTO:

FAMÍLIAS ATENDIDAS (unidade): 558

Descrição:

Viabilização de unidades habitacionais para reassentamento de famílias removidas da área de influência da Urbanização da Favela
Paraisópolis, por meio de produção de novas unidades habitacionais e/ou oferta de crédito para aquisição de unidades no
mercado, e outras alternativas. A oferta de moradias constitui ação de apoio do Estado para a viabilização da urbanização na
área da Favela Paraisópolis (núcleos das favelas Grotinho, Grotão, Antonico, Jardim Colombo, Porto Seguro e Centro Brejo) em
execução pela Prefeitura do Município de São Paulo.

PROGRAMA:

3906

SANEAMENTO AMBIENTAL EM MANANCIAIS DE INTERESSE REGIONAL
AÇÃO

16.541.3906.1998

GRUPO DE DESPESA

207.857.820

FONTE DE RECURSO

RECUPERAÇÃO SOCIOAMBIENTAL DA SERRA DO MAR

207.857.820

4

INVESTIMENTOS

207.857.820

1

TESOURO DO ESTADO

5

VINCULADOS FEDERAIS

68.500.000
31.604.820

7

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

107.753.000

PRODUTO:

FAMÍLIAS ATENDIDAS (unidade): 5.510

Descrição:

Remoção, reassentamento e promoção da sustentabilidade socioambiental e econômica das famílias residentes em áreas de risco e
de mananciais, urbanização das áreas passíveis de consolidação, com implantação de equipamentos urbanos, desenvolvimento de
programas de sustentabilidade socioambiental e econômica da população residente e remoção e relocação das famílias em situação
de risco ou localizadas em áreas necessárias para as obras de urbanização.

PROGRAMA:

4407

FORTALECIMENTO DA GESTÃO COM TECNOLOGIA, INFORMAÇÃO E INOVAÇÃO
AÇÃO

16.126.4407.5892

GRUPO DE DESPESA

364.573

FONTE DE RECURSO

GERENCIAMENTO DE RECURSOS DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

364.573
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

364.573
TESOURO DO ESTADO

364.573

PRODUTO:

RECURSOS DE TIC EM FUNCIONAMENTO (unidade): 6.354

Descrição:

Manutenção de equipamentos tornando-os potencialmente adequados; provimento de soluções de software e hardware; regionalização
de sistemas pela Intragov; implementação de bancos de dados corporativos; migração de servidores para o datacenter da PRODESP;
manutenção, modernização e expansão do parque de equipamentos de informática.

PROGRAMA:

4501

COMUNICAÇÃO SOCIAL

10

AÇÃO
16.131.4501.5576

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

COMUNICAÇÃO DE AÇÕES DO GOVERNO

10
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

10
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

MATERIAIS E SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E MARKETING (unidade):

Descrição:

Desenvolvimento das ações de comunicação pelos órgãos da administração estadual sob a orientação do SICOM - Sistema de
Comunicação do Governo do Estado de São Paulo, abrangendo: publicidade legal e institucional, documentação e informações,
serviços à comunidade, modernização do serviço público, defesa da cidadania, mobilização social, divulgação das ações e
projetos especiais de interesse público.

10

PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
- Planejar, coordenar e assegurar ações do Governo do Estado, visando atender as necessidades
habitacionais da população;
- Acompanhar e controlar o cumprimento das metas e dos compromissos estaduais na área da habitação
popular;
- Participar das ações do Governo e dos Municípios do Estado, na implantação de equipamentos sociais e
comunitários, nas áreas destinadas aos programas habitacionais; estimular e apoiar programas
municipais de habitação;
- Celebrar, quando autorizado pelo Governador, convênios com instituições públicas e privadas, visando a
construção de unidades habitacionais, a implantação de equipamentos urbanos e de infraestrutura e o
desenvolvimento de áreas habitacionais precárias;

396
002455468172859


Proposta Orçamentária 2011

Governo do Estado de São Paulo

- Definir as diretrizes e critérios para a concessão de financiamentos e subsídios aos beneficiários dos
planos e programas do Estado, no setor habitacional; estabelecer as condições operacionais de
utilização dos recursos de fundos e de outros recursos vinculados de seu orçamento anual, visando
assegurar o cumprimento de suas finalidades;
- Estabelecer diretrizes para atuação da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de
São Paulo - CDHU e aprovar seus planos e programas;
- Proceder ao exame e à anuência prévia em relação a loteamentos ou desmembramentos localizados em
regiões metropolitanas;
- Formular o Plano Estadual de Habitação de Interesse Social e seus respectivos programas e ações.

397
002455468172859


Proposta Orçamentária 2011

Governo do Estado de São Paulo

#225001 - SECRETARIA DA HABITAÇÃO#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 25000 - SECRETARIA DA HABITAÇÃO
UNIDADE: 25001 - SECRETARIA DA HABITAÇÃO
ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL

1.312.104.631

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA
0001 - PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA
0100 - SUPORTE ADMINISTRATIVO
0102 - OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM COMPLEMENTAÇÃO
2505 - DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL E SOCIAL PARA HABITAÇÃO
2507 - REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE HABITACIONAL
2508 - PROVISÃO DE MORADIAS
2509 - REQUALIFICAÇÃO DE MORADIAS
2510 - URBANIZAÇÃO DE FAVELAS E ASSENTAMENTOS PRECÁRIOS
3906 - SANEAMENTO AMBIENTAL EM MANANCIAIS DE INTERESSE REGIONAL
4407 - FORTALECIMENTO DA GESTÃO COM TECNOLOGIA, INFORMAÇÃO E INOVAÇÃO
4501 - COMUNICAÇÃO SOCIAL

710.000.000
26.052.783
989.868
94.231.632
41.560.000
69.912.377
44.410.011
116.725.557
207.857.820
364.573
10

FUNÇÃO
16 - HABITAÇÃO

1.312.104.631

SUBFUNÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
131 - COMUNICAÇÃO SOCIAL
273 - PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR
451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
482 - HABITAÇÃO URBANA
541 - PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL

FONTE DE RECURSO
1

2

5

7

TESOURO DO ESTADO
VINCULADOS ESTADUAIS
VINCULADOS FEDERAIS
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
TOTAL

26.052.783
364.573
10
989.868
101.919.643
974.919.934
207.857.820

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

130.915.948

228.986.775

7.469.121
35.907

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

710.000.000

1.077.371.844
35.907
126.943.870
107.753.010

710.000.000

1.312.104.631

126.943.870
107.753.010
7.505.028

130.915.948

463.683.655

TOTAL

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental para os regimes próprios de previdência dos servidores públicos e dos
militares administrados pela SPPREV.

DOTAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

0001

PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA

710.000.000

AÇÃO
16.482.0001.1682

GRUPO DE DESPESA

710.000.000

5

INVERSÕES FINANCEIRAS

1

0100

SUPORTE ADMINISTRATIVO

710.000.000

26.052.783

AÇÃO
16.122.0100.4009

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DA HABITAÇÃO

26.052.783
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

6.515.160
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

6.515.160
19.537.623

TESOURO DO ESTADO

19.537.623

UNIDADE ADMINISTRADA (unidade): 1

PROGRAMA:

0102

OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM COMPLEMENTAÇÃO

398
002455468172859

710.000.000
TESOURO DO ESTADO

PROGRAMA:

PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA CIA. DESENVOLVIMENTO
HABITACIONAL E URBANO - CDHU

989.868


Proposta Orçamentária 2011

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
16.273.0102.4538

GRUPO DE DESPESA

989.868
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1

989.868

1

TESOURO DO ESTADO

953.961

2

VINCULADOS ESTADUAIS

35.907

PRODUTO:

INATIVOS ATENDIDOS (unidade): 20

PROGRAMA:

2505

DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL E SOCIAL PARA HABITAÇÃO
AÇÃO

16.482.2505.2276

GRUPO DE DESPESA

INVESTIMENTOS

GRUPO DE DESPESA

4.648.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

1

4.648.000

PROJETOS APROVADOS (unidade): 20

AÇÃO

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ASSISTÊNCIA TÉCNICA AOS MUNICÍPIOS

611.790
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

611.790
TESOURO DO ESTADO

611.790

MUNICÍPIOS ATENDIDOS (unidade): 60

AÇÃO
16.482.2505.5758

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

CONCESSÃO DE SUBSÍDIOS HABITACIONAIS

62.500.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

62.500.000
TESOURO DO ESTADO

62.500.000

FAMÍLIAS SUBSIDIADAS (unidade): 33.860

PROGRAMA:

2507

REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE HABITACIONAL
AÇÃO

16.482.2507.5702

GRUPO DE DESPESA

41.560.000
FONTE DE RECURSO

APOIO À REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA

28.560.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

28.560.000
TESOURO DO ESTADO

28.560.000

NÚCLEOS REGULARIZADOS (unidade): 1.100

AÇÃO
16.482.2507.5703

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE CONJUNTOS HABITACIONAIS

13.000.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1
PRODUTO:

4.648.000
TESOURO DO ESTADO

16.482.2505.5700

PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

PROJETOS DO FUNDO GARANTIDOR HABITACIONAL - FGH

3

PRODUTO:

26.471.842

PROJETOS APROVADOS (unidade): 20

AÇÃO

PRODUTO:

26.471.842
TESOURO DO ESTADO

16.482.2505.2277

PRODUTO:

FONTE DE RECURSO
26.471.842

1
PRODUTO:

94.231.632

PROJETOS DO FUNDO PAULISTA DE HABITAÇÃO DE
INTERESSE SOCIAL - FPHIS

4

13.000.000
TESOURO DO ESTADO

13.000.000

CONJUNTOS HABITACIONAIS REGULARIZADOS (unidade): 268

PROGRAMA:

2508

PROVISÃO DE MORADIAS

69.912.377

AÇÃO
16.482.2508.2006

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

PRODUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS

69.912.377

4

INVESTIMENTOS

69.912.377

1

TESOURO DO ESTADO

66.000.000

5

VINCULADOS FEDERAIS

3.912.377

PRODUTO:

UNIDADES HABITACIONAIS ENTREGUES (unidade): 12.500

PROGRAMA:

2509

REQUALIFICAÇÃO DE MORADIAS

44.410.011

399
002455468172859

FONTE DE RECURSO

COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES LEI
200/74 - CDHU


Proposta Orçamentária 2011

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
16.451.2509.5057

GRUPO DE DESPESA

28.493.952
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

INVESTIMENTOS

1

TESOURO DO ESTADO

AÇÃO

GRUPO DE DESPESA

10.916.059
INVESTIMENTOS

5

10.916.059
VINCULADOS FEDERAIS

10.916.059

UNIDADES HABITACIONAIS ENTREGUES (unidade): 1.622

AÇÃO
16.482.2509.2003

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

CRÉDITO PARA REFORMA DE IMÓVEIS

5.000.000

4

INVESTIMENTOS

1

5.000.000
TESOURO DO ESTADO

5.000.000

CRÉDITOS CONCEDIDOS (unidade): 10.000

PROGRAMA:

2510

URBANIZAÇÃO DE FAVELAS E ASSENTAMENTOS PRECÁRIOS
AÇÃO

16.451.2510.2005

GRUPO DE DESPESA

116.725.557
FONTE DE RECURSO

URBANIZAÇÃO DE FAVELAS

73.425.691

4

INVESTIMENTOS

73.425.691

1

TESOURO DO ESTADO

36.214.933

5

VINCULADOS FEDERAIS

37.210.748

7

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

10

PRODUTO:

FAMÍLIAS ATENDIDAS (unidade): 9.010

AÇÃO
16.482.2510.2004

GRUPO DE DESPESA

21.927.817
INVESTIMENTOS

5
PRODUTO:

21.927.817

UNIDADES HABITACIONAIS ENTREGUES (unidade): 4.510

AÇÃO

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

URBANIZAÇÃO PANTANAL

860.292

4

INVESTIMENTOS

5

860.292
VINCULADOS FEDERAIS

860.292

FAMÍLIAS ATENDIDAS (unidade): 2.043

AÇÃO
16.482.2510.2250

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

URBANIZAÇÃO PARAISÓPOLIS

20.511.757

4

INVESTIMENTOS

5
PRODUTO:

21.927.817
VINCULADOS FEDERAIS

16.482.2510.2249

PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

REASSENTAMENTO HABITACIONAL

4

20.511.757
VINCULADOS FEDERAIS

20.511.757

FAMÍLIAS ATENDIDAS (unidade): 558

PROGRAMA:

3906

SANEAMENTO AMBIENTAL EM MANANCIAIS DE INTERESSE REGIONAL
AÇÃO

16.541.3906.1998

GRUPO DE DESPESA

207.857.820

FONTE DE RECURSO

RECUPERAÇÃO SOCIOAMBIENTAL DA SERRA DO MAR

207.857.820

4

INVESTIMENTOS

207.857.820

1

TESOURO DO ESTADO

5

VINCULADOS FEDERAIS

31.604.820

7

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

107.753.000

PRODUTO:

4407

FORTALECIMENTO DA GESTÃO COM TECNOLOGIA, INFORMAÇÃO E INOVAÇÃO
AÇÃO

16.126.4407.5892

GRUPO DE DESPESA

364.573

FONTE DE RECURSO

GERENCIAMENTO DE RECURSOS DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

364.573
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1
PRODUTO:

68.500.000

FAMÍLIAS ATENDIDAS (unidade): 5.510

PROGRAMA:

364.573
TESOURO DO ESTADO

364.573

RECURSOS DE TIC EM FUNCIONAMENTO (unidade): 6.354

PROGRAMA:

4501

COMUNICAÇÃO SOCIAL

10

400
002455468172859

26.800.000

FONTE DE RECURSO

ATUAÇÃO EM CORTIÇOS

4

PRODUTO:

1.693.952
26.800.000

NÚCLEOS HABITACIONAIS BENEFICIADOS (unidade): 450

16.482.2509.1453

PRODUTO:

1.693.952
TESOURO DO ESTADO

4
PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

MELHORIAS HABITACIONAIS E URBANAS


Proposta Orçamentária 2011

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
16.131.4501.5576

GRUPO DE DESPESA

10
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1
PRODUTO:

10
TESOURO DO ESTADO

MATERIAIS E SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E MARKETING (unidade):

401
002455468172859

FONTE DE RECURSO

COMUNICAÇÃO DE AÇÕES DO GOVERNO

10


Proposta Orçamentária 2011

Governo do Estado de São Paulo

#126000 - SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE - SMA#1

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 26000 - SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE - SMA

843.440.803

RESUMO DO ÓRGÃO
PROGRAMA
0001 - PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA
0100 - SUPORTE ADMINISTRATIVO
0102 - OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM COMPLEMENTAÇÃO
2602 - EDUCAÇÃO AMBIENTAL
2604 - GESTÃO E CONTROLE DA QUALIDADE AMBIENTAL
2607 - GESTÃO AMBIENTAL
2608 - PESQUISA AMBIENTAL
2609 - PLANEJAMENTO AMBIENTAL
2610 - PROTEÇÃO E RECUPERAÇÃO DA BIODIVERSIDADE E DOS RECURSOS NATURAIS
2611 - GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS
2821 - ECOPEFI - ECODESENVOLVIMENTO DO PARQUE ESTADUAL DAS FONTES DO IPIRANGA
3906 - SANEAMENTO AMBIENTAL EM MANANCIAIS DE INTERESSE REGIONAL
4407 - FORTALECIMENTO DA GESTÃO COM TECNOLOGIA, INFORMAÇÃO E INOVAÇÃO
4501 - COMUNICAÇÃO SOCIAL

3.000.050
96.013.546
20.094.030
2.940.425
330.223.911
163.179.090
51.095.154
3.661.898
71.741.288
100.718.944
661.315
20
111.102
30

FUNÇÃO
18 - GESTÃO AMBIENTAL

843.440.803

SUBFUNÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
131 - COMUNICAÇÃO SOCIAL
273 - PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR
541 - PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
542 - CONTROLE AMBIENTAL
543 - RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS
544 - RECURSOS HÍDRICOS

186.135.739
111.102
29.686
30
20.094.030
164.999.245
293.332.381
78.019.656
100.718.934

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
26001 - SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE - SMA
26045 - FUND.P/ CONSERVAÇÃO E PRODUÇÃO FLORESTAL
26046 - FUNDAÇÃO PARQUE ZOOLÓGICO DE SÃO PAULO
26097 - CETESB- COMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

FONTE DE RECURSO
1

2

3

4

5

7

TESOURO DO ESTADO
VINCULADOS ESTADUAIS
FUNDO ESPECIAL DE DESPESA
PRÓPRIOS
VINCULADOS FEDERAIS
OPERAÇÕES DE CRÉDITO

287.685.679
153.889

TOTAL

376.217.721

367.925.357
124.879.383
25.412.152
325.223.911

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

88.378.153

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

152.420.115
24.687.010
14.939.710
82.177.167
70
17.786.480

37.923.850
99.000.000
3.400.000
5.500.000
70
26.388.560

3.000.000

30
20

481.029.644
123.840.899
18.339.710
176.055.320
170
44.175.060

292.010.552

172.212.480

3.000.050

843.440.803

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental para os regimes próprios de previdência dos servidores públicos e dos
militares administrados pela SPPREV.

DOTAÇÃO DO ÓRGÃO
PROGRAMA:

0001

PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA

3.000.050

AÇÃO
18.542.0001.1854

GRUPO DE DESPESA

3.000.050

5

INVERSÕES FINANCEIRAS

3.000.050

1

TESOURO DO ESTADO

5

VINCULADOS FEDERAIS

30

7

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

20

Descrição:

3.000.000

Aporte de recursos do acionista majoritário destinado ao planejamento, gerenciamento e execução de obras, aquisição de imóveis
ou bens de capital, aquisição de instalações, equipamentos e material permanente.

PROGRAMA:

0100

SUPORTE ADMINISTRATIVO

96.013.546

402
002455468172859

FONTE DE RECURSO

SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA CETESB - COMPANHIA
AMBIENTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO


Proposta Orçamentária 2011

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
18.122.0100.4276

GRUPO DE DESPESA

27.051.934
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

14.990.026
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

14.990.026
11.610.235

1

TESOURO DO ESTADO

10.197.535

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

1.412.700

4

INVESTIMENTOS

451.673
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3

451.673

PRODUTO:

ENTIDADES COORDENADAS (unidade): 12

Descrição:

Planejamento, acompanhamento e controle da atuação das entidades componentes ou vinculadas à Secretaria do Meio Ambiente de
modo a garantir a consecução dos objetivos de governo para a área ambiental.

AÇÃO
18.122.0100.5078

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

APOIO ADMINISTRATIVO

68.961.612
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1

48.985.077

1

TESOURO DO ESTADO

4

PRÓPRIOS
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

TESOURO DO ESTADO

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

4

PRÓPRIOS
INVESTIMENTOS

878.532

14.849.898
410.192
2.976.445
1.740.000

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3

48.106.545

18.236.535

1

4

1.740.000

PRODUTO:

UNIDADES ADMINISTRADAS (unidade): 7

Descrição:

Levantamento das necessidades de recursos humanos, físicos e financeiros e disponibilização, em tempo hábil, desses recursos
aos executores dos programas da Secretaria do Meio Ambiente.

PROGRAMA:

0102

OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM COMPLEMENTAÇÃO
AÇÃO

18.273.0102.4782

GRUPO DE DESPESA

20.094.030
FONTE DE RECURSO

COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES LEI
200/74 - CETESB

20.094.030
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1

20.094.030

1

TESOURO DO ESTADO

2

VINCULADOS ESTADUAIS

19.940.141
153.889

PRODUTO:

INATIVOS ATENDIDOS (unidade): 279

Descrição:

Pagamento de complementação de aposentadorias e pensões aos servidores inativos da entidade e pensionistas em conformidade com
a legislação vigente.

PROGRAMA:

2602

EDUCAÇÃO AMBIENTAL

2.940.425

AÇÃO
18.541.2602.4323

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

MANUTENÇÃO E ATUALIZAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIAS
DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL

851.501
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

851.501
TESOURO DO ESTADO

851.501

PRODUTO:

USUÁRIOS DO ACERVO FÍSICO E DIGITAL (unidade): 266.003

Descrição:

Manutenção, operacionalização, atualização, sistematização e disponibilização do acervo físico e digital de educação ambiental.

AÇÃO
18.541.2602.4360

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

CAPACITAÇÃO EM EDUCAÇÃO AMBIENTAL

213.396
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

213.396
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

PARTICIPANTES (unidade): 15.000

Descrição:

Difusão de informações e realização de ações de sensibilização e de capacitação em educação ambiental.

AÇÃO
18.541.2602.5647

GRUPO DE DESPESA

296.712
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

1

296.712
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

TÍTULOS ELABORADOS, PRODUZIDOS E DISTRIBUÍDOS (unidade): 7

Descrição:

Pesquisa, elaboração, produção e distribuição de material didático - pedagógico (cartilhas, livros, manuais e outros) e
informativo (cartazes, folhetos, revistas e outros) referentes a temas ambientais.

403

213.396

FONTE DE RECURSO

PRODUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAL DE EDUCAÇÃO
AMBIENTAL

3

002455468172859

FONTE DE RECURSO

COORDENAÇÃO DO SISTEMA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO
DA QUALIDADE AMBIENTAL - SEAQUA

296.712


Proposta Orçamentária 2011

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
18.541.2602.5713

GRUPO DE DESPESA

240.866
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

240.866
TESOURO DO ESTADO

240.866

PRODUTO:

PARTICIPANTES (unidade): 40.000

Descrição:

Promoção da proteção e recuperação das bacias hidrográficas da Guarapiranga, Billings e Cantareira; desenvolvimento de
programas de educação ambiental para conscientização da comunidade sobre preservação dessas bacias.

AÇÃO
18.541.2602.5988

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

CRIANÇA ECOLÓGICA

1.337.950
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

1.337.950
TESOURO DO ESTADO

1.337.950

PRODUTO:

ESTUDANTES PARTICIPANTES (unidade): 91.200

Descrição:

Atendimento a alunos da educação infantil e do ensino fundamental, por intermédio de suas escolas, nas Unidades de Conservação
e Parques Estaduais e Municipais; produção e distribuição de material pedagógico para os alunos e professores bem como
treinamento e formação de professores das redes de ensino municipal e estadual para viabilizar a inclusão dos principais temas
ambientais no currículo escolar, de forma transversal.

PROGRAMA:

2604

GESTÃO E CONTROLE DA QUALIDADE AMBIENTAL
AÇÃO

18.122.2604.2229

GRUPO DE DESPESA

330.223.911
FONTE DE RECURSO

INVESTIMENTOS PARA A GESTÃO E CONTROLE DA
QUALIDADE AMBIENTAL

7.000.050

4

INVESTIMENTOS

7.000.050

1

TESOURO DO ESTADO

3.000.000

4

PRÓPRIOS

4.000.000

5

VINCULADOS FEDERAIS

30

7

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

20

PRODUTO:

NECESSIDADES ATENDIDAS (%): 100

Descrição:

Adequação da infraestrutura de instalações e de equipamentos para atendimento das obrigações institucionais da Companhia e dos
projetos estratégicos da Secretaria do Meio Ambiente.

AÇÃO
18.122.2604.5066

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

SUPORTE TÉCNICO E ADMINISTRATIVO ÀS ATIVIDADES DA
CETESB

82.522.143
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1

22.712.789

1

TESOURO DO ESTADO

4

PRÓPRIOS
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

22.532.055
180.734
59.809.354

1

TESOURO DO ESTADO

4.239.752

2

VINCULADOS ESTADUAIS

20.257.303

4

PRÓPRIOS

35.312.269

5

VINCULADOS FEDERAIS

30

PRODUTO:

NECESSIDADES ATENDIDAS (%): 100

Descrição:

Suporte às atividades da CETESB - Companhia Ambiental do Estado de São Paulo por intermédio de: capacitação; normatização
técnica; aprimoramento da legislação; desenvolvimento da qualidade e de procedimentos de avaliação técnica e tecnológica;
adequação, modernização e renovação das instalações e dos equipamentos.

AÇÃO
18.542.2604.1359

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

FINANCIAMENTO DE PROJETOS AMBIENTAIS PELO FECOP

4

5.000.000
INVESTIMENTOS

1

5.000.000
TESOURO DO ESTADO

5.000.000

PRODUTO:

PROJETOS FINANCIADOS (unidade): 3

Descrição:

Avaliação e financiamento de projetos de indústrias, municípios, órgãos e entidades da Administração Direta ou Indireta do
Estado de São Paulo relacionados ao controle, à preservação e à melhoria das condições do meio ambiente por meio do Fundo
Estadual de Prevenção e Controle da Poluição - FECOP.

AÇÃO
18.542.2604.5064

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS PÚBLICAS RELATIVAS À
QUALIDADE AMBIENTAL

37.997.387
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

31.005.518
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

31.005.518
6.991.869

1

TESOURO DO ESTADO

2

VINCULADOS ESTADUAIS

4

PRÓPRIOS

743.162
994.707
5.254.000

PRODUTO:

DEMANDA ATENDIDA (%): 100

Descrição:

Atendimento às reclamações e emergências ambientais, assistência técnica aos Municípios, Comitês de Bacias Hidrográficas,
Ministério Público e outras instituições; realização de cursos e treinamentos; implementação de projetos de prevenção à
poluição e apoio à viabilização de financiamentos a projetos como agente técnico do FECOP - Fundo Estadual de Prevenção e
Controle de Poluição, PROCOP - Programa de Controle de Poluição, FEHIDRO - Fundo Estadual de Recursos Hídricos e COFEHIDRO Conselho Orientador do FEHIDRO, e projetos estratégicos desenvolvidos pela Secretaria do Meio Ambiente.

404
002455468172859

FONTE DE RECURSO

PROMOÇÃO DA PROTEÇÃO E RECUP. DOS MANANCIAIS:
GUARAPIRANGA-BILLINGS-CANTAREIRA


Proposta Orçamentária 2011

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
18.542.2604.5065

GRUPO DE DESPESA

114.942.017
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1

108.135.000

1

TESOURO DO ESTADO

31.353.088

4

PRÓPRIOS

76.781.912

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

6.807.017

1

TESOURO DO ESTADO

2

VINCULADOS ESTADUAIS

4

PRÓPRIOS

1.187.017
560.000
5.060.000

PRODUTO:

RELATÓRIOS (unidade): 21

Descrição:

Avaliação da qualidade ambiental mediante a realização do inventário das fontes de poluição, do monitoramento dos
compartimentos ambientais (água, ar, solo e vegetação), aprimoramento da sistemática de identificação e gerenciamento das
fontes de poluição, permitindo o desenvolvimento de indicadores, elaboração de diagnósticos e prognósticos da qualidade
ambiental, avaliação de cenários regionais e definição de prioridades para subsidiar processos decisórios.

AÇÃO
18.542.2604.5070

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

INSPEÇÃO DE FONTES POLUIDORAS E DE ATIVIDADES
DEGRADADORAS DO MEIO AMBIENTE

34.641.780
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

25.246.252
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

25.246.252
9.395.528

1

TESOURO DO ESTADO

2

VINCULADOS ESTADUAIS

4

PRÓPRIOS

1.353.973
773.000
7.268.555

PRODUTO:

FONTES INSPECIONADAS (unidade): 46.000

Descrição:

Fiscalização das fontes de poluição, da utilização dos recursos naturais renováveis e das áreas de proteção dos manaciais
mediante inspeções programadas, referenciando-se em estimativas dos impactos destas nos parâmetros de qualidade ambiental.

AÇÃO
18.542.2604.5071

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

LICENCIAMENTO AMBIENTAL

48.120.534
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

39.754.428
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

39.754.428
8.366.106

1

TESOURO DO ESTADO

2

VINCULADOS ESTADUAIS

1.102.000

PRÓPRIOS

6.598.000

4

666.106

PRODUTO:

LICENÇAS CONCEDIDAS (unidade): 40.459

Descrição:

Realização e aprimoramento do processo de licenciamento no Estado de São Paulo dos empreendimentos que constituem fontes
potenciais de poluição e causadores de degradação ambiental, e da utilização dos recursos naturais em área de proteção dos
mananciais, considerando os parâmetros de qualidade ambiental e a avaliação de impactos ambientais

PROGRAMA:

2607

GESTÃO AMBIENTAL

163.179.090

AÇÃO
18.541.2607.1859

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

DESENVOLVIMENTO DO ECOTURISMO NA REGIÃO DA MATA
ATLÂNTICA

11.386.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

2.881.838

1

TESOURO DO ESTADO

1.207.418

7

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

1.674.420

4

INVESTIMENTOS

8.504.162

1

TESOURO DO ESTADO

3.892.582

7

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

4.611.580

PRODUTO:

PARQUES ESTADUAIS PARTICIPANTES DO PROJETO (unidade): 6

Descrição:

Melhoria dos equipamentos turísticos e organização dos parques estaduais (Intervales, Carlos Botelho, Petar, Jacupiranga, Ilha
do Cardoso e Ilha Bela) para a implementação do ecoturismo; organização e consolidação do produto turístico na área de
influência do projeto; fortalecimento da capacidade de gestão do ecoturismo na Secretaria do Meio Ambiente e nos parques
participantes do projeto.

AÇÃO
18.541.2607.4365

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

3.475.733
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1

2.866.247

1

TESOURO DO ESTADO

4

PRÓPRIOS
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

2.354.096
512.151
609.486

1

TESOURO DO ESTADO

288.010

4

PRÓPRIOS

321.476

PRODUTO:

UNIDADES DE CONSERVAÇÃO GERENCIADAS (unidade): 17

Descrição:

Gestão de unidades de conservação de uso sustentável não integrantes do SIEFLOR - Sistema Estadual de Florestas; conservação,
ampliação e recuperação de ecossistemas e geração de alternativas de trabalho e renda com estímulo ao uso sustentável dos
espaços e recursos naturais e ampliação dos processos participativos.

405
002455468172859

FONTE DE RECURSO

AVALIAÇÃO DA QUALIDADE AMBIENTAL


Proposta Orçamentária 2011

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
18.541.2607.5063

GRUPO DE DESPESA

42.304.868
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1

12.015.309

1

TESOURO DO ESTADO

4

PRÓPRIOS
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

4.912.671
7.102.638
29.401.359

1

TESOURO DO ESTADO

21.513.432

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

2.174.299

PRÓPRIOS

5.713.628

4
4

INVESTIMENTOS

888.200

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

388.200

4

PRÓPRIOS

500.000

PRODUTO:

UNIDADES DE CONSERVAÇÃO GERENCIADAS (unidade): 84

Descrição:

Reforço da fiscalização das áreas protegidas; regularização dos parques; elaboração e implantação dos planos de manejo nas
unidades de conservação, trabalhando com o conceito de cogestão.

AÇÃO
18.541.2607.5677

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

GESTÃO DE PARQUES URBANOS

28.693.853
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

1.910.701
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

1.910.701
26.321.152

1

TESOURO DO ESTADO

25.099.452

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

1.221.700

4

INVESTIMENTOS

462.000
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3

462.000

PRODUTO:

PARQUES URBANOS ATENDIDOS (unidade): 5

Descrição:

Integração das atividades de gerenciamento de parques urbanos não inseridos no Sistema Nacional de Unidades de Conservação,
organizando a conservação ambiental, o lazer, o apoio à pesquisa e a difusão de informações ambientais.

AÇÃO
18.543.2607.5715

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

RECUPERAÇÃO SOCIOAMBIENTAL DA SERRA DO MAR E SIST.
DE MOSAICOS DA MATA ATLÂNTICA

77.318.636
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

41.906.318

1

TESOURO DO ESTADO

29.243.068

7

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

12.663.250

4

INVESTIMENTOS

35.412.318

1

TESOURO DO ESTADO

14.997.568

7

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

20.414.750

PRODUTO:

UNIDADES DE CONSERVAÇÃO BENEFICIADAS (unidade): 16

Descrição:

Recuperação de áreas ocupadas nas encostas do Parque Estadual da Serra do Mar, eliminando riscos para as precárias moradias;
proteção da biodiversidade e da oferta de água; restauração de áreas degradadas, com projetos de educação ambiental para a
população local; implantação dos mosaicos da Juréia-Itatins e das unidades de conservação marinhas; ampliação das ações de
fiscalização preventiva e ostensiva.

PROGRAMA:

2608

PESQUISA AMBIENTAL

51.095.154

AÇÃO
18.128.2608.5648

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

CAPACITAÇÃO EM BIODIVERSIDADE VEGETAL E MEIO
AMBIENTE

29.676
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

29.676
TESOURO DO ESTADO

29.676

PRODUTO:

DISSERTAÇÕES DE MESTRADO E TESES DE DOUTORADO (unidade): 19

Descrição:

Desenvolvimento de projetos de pesquisa para produção de dissertações e teses na área de botânica e ministração de disciplinas
em nível de pós-graduação, ambos voltados ao conhecimento, conservação e recuperação dos recursos naturais e à formação de
recursos humanos.

406
002455468172859

FONTE DE RECURSO

GESTÃO DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO


Proposta Orçamentária 2011

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
18.541.2608.4311

GRUPO DE DESPESA

47.873.681
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

38.246.009
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

38.246.009
9.459.090

1

TESOURO DO ESTADO

6.779.305

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

2.679.745

5

VINCULADOS FEDERAIS

4

INVESTIMENTOS

40
168.582

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

5

VINCULADOS FEDERAIS

168.542
40

PRODUTO:

TRABALHOS PUBLICADOS E/OU APRESENTADOS (unidade): 250

Descrição:

Valorização da pesquisa ambiental, priorizando o trabalho científico com apoio do Governo; gestão do conselho científico de
pesquisa ambiental, envolvendo os institutos de pesquisa da Secretaria, as universidades públicas estaduais, a Fundação de
Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo - FAPESP, o setor privado e a sociedade.

AÇÃO
18.541.2608.5678

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

MANUTENÇÃO DOS HERBÁRIOS, COLEÇÕES E BIBLIOTECAS

108.771
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

108.771

1

TESOURO DO ESTADO

43.771

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

65.000

PRODUTO:

AMOSTRAS INCORPORADAS E INFORMATIZADAS (unidade): 26.057

Descrição:

Organização, manutenção e ampliação das coleções científicas, incluindo informatização para disponibilização das informações à
comunidade em geral, envolvendo atendimento pessoal e via meio eletrônico.

AÇÃO
18.541.2608.5716

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

MANUTENÇÃO DO JARDIM BOTÂNICO, RESERVAS BIOLÓGICAS
E NÚCLEO CABOCLOS

2.742.447
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

2.632.862

1

TESOURO DO ESTADO

2.123.277

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

509.585

4

INVESTIMENTOS

109.585
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3

109.585

PRODUTO:

UNIDADES CONSERVADAS (unidade): 4

Descrição:

Gerenciamento do Jardim Botânico, das reservas biológicas de Paranapiacaba e experimental de Mogi-Guaçu e das cavernas do
Núcleo Caboclos do PETAR - Parque Estadual Turístico do Alto Ribeira, com melhorias de infraestrutura, implementação de
acessibilidade a portadores de necessidades especiais e segurança, garantindo a conservação da biodiversidade e incrementando
as atividades voltadas à educação ambiental e cultura.

AÇÃO
18.542.2608.4302

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

AVALIAÇÃO E MAPEAMENTO DE ÁREAS DE RISCO

340.579
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

340.579
TESOURO DO ESTADO

340.579

PRODUTO:

MUNICÍPIOS ATENDIDOS COM AVALIAÇÃO OU REDUÇÃO DOS RISCOS GEOLÓGICOS (unidade): 66

Descrição:

Mapeamento das áreas de risco com a descrição dos tipos de risco, grau de vulnerabilidade e número de pessoas vulneráveis,
conjugando esforços com as secretarias estaduais e municipais, institutos, empresas e universidades e posterior digitalização
da base de dados, disponibilizando-os em portal eletrônico.

PROGRAMA:

2609

PLANEJAMENTO AMBIENTAL

3.661.898

AÇÃO
18.542.2609.2017

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

MUNICÍPIO VERDE AZUL - PROTOCOLO DE CONDUTA
AMBIENTAL

10
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

10
TESOURO DO ESTADO

10

PRODUTO:

PLANOS DE AÇÃO EXECUTADOS (unidade):

Descrição:

Elaboração de protocolo de adesão dos municípios interessados; realização dos protocolos de conduta ambiental; conceituação de
adimplência ambiental e elaboração de indicadores.

AÇÃO
18.542.2609.4640

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

SISTEMATIZAÇÃO E DIFUSÃO DE INFORMAÇÕES AMBIENTAIS

3.416.469
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

3.416.469
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

RELATÓRIOS (unidade): 10

Descrição:

Organização de banco de dados e acervo de documentação técnica e cartográfica ambiental; produção de relatórios com
sistematizações periódicas de informações ambientais.

407
002455468172859

FONTE DE RECURSO

PESQUISA AMBIENTAL E DIAGNÓSTICO DE RECURSOS
NATURAIS

3.416.469


Proposta Orçamentária 2011

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
18.542.2609.5074

GRUPO DE DESPESA

54.270
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

54.270
TESOURO DO ESTADO

54.270

PRODUTO:

PLANOS REGIONAIS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL IMPLANTADOS (unidade): 5

Descrição:

Definição de estratégias, diretrizes e normas para a incorporação da variável ambiental nas políticas setoriais de transporte,
saneamento, recursos hídricos, agricultura e energia; assistência técnica para a elaboração dos planos regionais de
desenvolvimento sustentável.

AÇÃO
18.542.2609.5973

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

CENÁRIOS AMBIENTAIS 2020

191.139
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

191.139
TESOURO DO ESTADO

191.139

PRODUTO:

RELATÓRIOS EMITIDOS (unidade): 2

Descrição:

Elaboração e acompanhamento de cenários ambientais para o ano de 2020 resultantes do comportamento das variáveis: população,
urbanização e principais atividades econômicas potencialmente poluidoras sobre os recursos hídricos, ar, biodiversidade e
resíduos sólidos, bem como análise da influência do aquecimento global sobre o meio ambiente no Estado de São Paulo.

AÇÃO
18.542.2609.5974

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

AVALIAÇÃO AMBIENTAL ESTRATÉGICA

10
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

10
TESOURO DO ESTADO

10

PRODUTO:

RELATÓRIOS (unidade):

Descrição:

Desenvolvimento e implementação de metodologia e estudos de avaliação ambiental estratégica, considerando os impactos
cumulativos de políticas públicas e de atividades econômicas. A partir disto serão indicadas as regiões mais propícias ao
desenvolvimento de determinadas atividades econômicas, balizando a área de licenciamento ambiental de informações para a tomada
de decisão e aprovação de licenças.

PROGRAMA:

2610

PROTEÇÃO E RECUPERAÇÃO DA BIODIVERSIDADE E DOS RECURSOS NATURAIS
AÇÃO

18.122.2610.2018

GRUPO DE DESPESA

71.741.288

FONTE DE RECURSO

MODERNIZAÇÃO DO ZOOLÓGICO DE SÃO PAULO

600.000

4

INVESTIMENTOS

4

600.000
PRÓPRIOS

600.000

PRODUTO:

INFRAESTRUTURA MODERNIZADA (%): 25

Descrição:

Reestruturação e adequação da infraestrutura existente, criação de acessibilidade seguindo legislação vigente e construção de
novos recintos, áreas de apoio e vias de acesso.

AÇÃO
18.541.2610.5060

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

PROTEÇÃO À FAUNA SILVESTRE

3.233.145
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

2.750.122
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

2.750.122
483.023

TESOURO DO ESTADO

483.023

PRODUTO:

ANIMAIS MANEJADOS E REINTRODUZIDOS NO HABITAT NATURAL (unidade): 1.560

Descrição:

Construção de centro para o manejo de animais silvestres de forma a garantir condições de sua reintrodução ao habitat natural;
contribuição na elaboração de política e legislação relativa à fauna; elaboração de lista de animais em extinção; instalação de
centros de recebimento.

AÇÃO
18.541.2610.5315

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ZOOLÓGICO DE SÃO PAULO - LAZER E EDUCAÇÃO
AMBIENTAL PARA TODOS

21.579.007
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1

7.506.213

1

TESOURO DO ESTADO

4

PRÓPRIOS
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
4

INVESTIMENTOS

4

4.584.027
2.922.186
13.672.794

PRÓPRIOS

4

13.672.794
400.000

PRÓPRIOS

400.000

PRODUTO:

VISITANTES (unidade): 1.615.000

Descrição:

Manutenção de uma coleção de todas as faunas para ações de educação ambiental, estudos e pesquisas; visitas monitoradas;
adaptação das dependências do Zoológico de São Paulo para acessibilidade aos visitantes portadores de deficiências físicas;
criação de programa de visitação escolar para circuito específico - sistema de gestão ambiental (estação de tratamento de águas
e efluentes, coleta seletiva, compostagem).

408
002455468172859

FONTE DE RECURSO

APOIO À IMPLANTAÇÃO DE PLANOS REGIONAIS DE
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL


Proposta Orçamentária 2011

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
18.542.2610.5717

GRUPO DE DESPESA

15.556.268
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

13.125.368

1

TESOURO DO ESTADO

6.760.764

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3.126.804

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

3.237.800

7
4

INVESTIMENTOS

2.430.900

1

TESOURO DO ESTADO

1.028.700

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

40.000

7

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

1.362.200

PRODUTO:

ÁREA PROTEGIDA (ha): 10.000

Descrição:

Fomento ao desenvolvimento de tecnologias de baixo impacto ambiental e de recuperação da biodiversidade; proposição de medidas
de redução de impactos ambientais; implantação de mecanismos de valoração ambiental; promoção de incentivos econômicos e
financeiros de proteção dos recursos naturais.

AÇÃO
18.542.2610.5718

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

DESMATAMENTO ZERO-CONTROLE, FISCALIZAÇÃO E
MONITORAMENTO DA VEGETAÇÃO DO ESTADO

2.455.677
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

2.455.677
TESOURO DO ESTADO

2.455.677

PRODUTO:

RELATÓRIOS DE FISCALIZAÇÃO DE VEGETAÇÃO (unidade): 8.930

Descrição:

Instituição de moratória para o desmatamento, tornando mais rigoroso o licenciamento e mais efetivas as medidas mitigadoras,
bem como aprimoramento das ações de fiscalização da polícia ambiental e da punição dos crimes ambientais para garantir a
conservação da biodiversidade.

AÇÃO
18.542.2610.5719

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

FISCALIZAÇÃO E MONITORAMENTO DOS RECURSOS NATURAIS

26.954.490
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

16.914.490

1

TESOURO DO ESTADO

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

4

INVESTIMENTOS

13.574.805
3.339.685
10.040.000

1

TESOURO DO ESTADO

10.000.000

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

40.000

PRODUTO:

VISTORIAS DE FISCALIZAÇÃO (unidade): 93.000

Descrição:

Elaboração e execução, em conjunto com Polícia Ambiental, de plano de fiscalização para todo o Estado, estabelecendo-se a
periodicidade e os locais das vistorias; realização de monitoramento de empreendimentos e/ou atividades que utilizem os
recursos naturais.

AÇÃO
18.542.2610.5720

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

SÃO PAULO AMIGO DA AMAZÔNIA

661.701
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

661.701
TESOURO DO ESTADO

661.701

PRODUTO:

BLOQUEIOS DE FISCALIZAÇÃO (unidade): 7.296

Descrição:

Desenvolvimento de estratégias para reduzir a demanda por madeira de lei, principalmente na construção civil, intensificando a
fiscalização da polícia ambiental em conjunto com o IBAMA na entrada de madeira ilegal da Amazônia no território paulista,
fiscalizando as madeireiras que comercializam no atacado, incentivando o empreendimento de florestas plantadas, bem como
valorizando empresas que utilizem madeira sustentável.

AÇÃO
18.543.2610.1858

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

PROMOÇÃO À RECUPERAÇÃO DAS MATAS CILIARES EM TODO
O ESTADO

701.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

696.000

1

TESOURO DO ESTADO

485.000

7

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

211.000

4

INVESTIMENTOS

1

5.000
TESOURO DO ESTADO

5.000

PRODUTO:

ÁREA DEMARCADA (ha): 150.000

Descrição:

Desenvolvimento de ações de estímulo à proteção e recuperação das matas ciliares, visando à ampliação da cobertura vegetal do
Estado.

PROGRAMA:

2611

GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS

100.718.944

AÇÃO
18.128.2611.5947

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

SUPORTE AOS COLEGIADOS DO SIGRH - SIST. DE
GERENCIAMENTO DOS RECURSOS HÍDRICOS

10
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

10
TESOURO DO ESTADO

10

PRODUTO:

EVENTOS REALIZADOS (unidade):

Descrição:

Remodelação do site, elaboração de boletins informativos, capacitação dos membros dos comitês, mobilização da sociedade civil e
organização de exposições das melhores experiências em gestão de recursos hídricos.

409
002455468172859

FONTE DE RECURSO

IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES VOLTADAS PARA A CONSERVAÇÃO
DA BIODIVERSIDADE


Proposta Orçamentária 2011

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
18.544.2611.1153

GRUPO DE DESPESA

55.000.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
2

550.000
VINCULADOS ESTADUAIS

4

INVESTIMENTOS

2

550.000
54.450.000

VINCULADOS ESTADUAIS

54.450.000

PRODUTO:

CONTRATOS ASSINADOS (unidade): 440

Descrição:

Financiamento de ações previstas no Plano Estadual de Recursos Hídricos e nos planos de bacias hidrográficas, mediante
indicação realizada pelos colegiados do Sistema Estadual de Gerenciamento de Recursos Hídricos com recursos do Fundo Estadual
de Recursos Hídricos, excluídos os provenientes da cobrança pelo uso da água.

AÇÃO
18.544.2611.1989

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

FINANCIAMENTO DE AÇÕES COM RECURSOS DA COBRANÇA
PELO USO DA ÁGUA - LEI 12.183/05

45.000.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
2

450.000
VINCULADOS ESTADUAIS

4

INVESTIMENTOS

2

VINCULADOS ESTADUAIS
CONTRATOS ASSINADOS (unidade): 40

Descrição:

Regulamentação da cobrança do uso da água nas bacias hidrográficas do Estado, cujos recursos serão destinados para o
gerenciamento hídrico em cada comitê de bacia.

18.544.2611.5946

GRUPO DE DESPESA

450.000
44.550.000

PRODUTO:

AÇÃO

44.550.000

FONTE DE RECURSO

IMPLEMENTAÇÃO DOS INSTRUMENTOS DA POLÍTICA
ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS

582.716
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

582.716
TESOURO DO ESTADO

582.716

PRODUTO:

RELATÓRIOS PRODUZIDOS (unidade): 1

Descrição:

Elaboração de relatórios de situação e do Plano Estadual de Recursos Hídricos; estudos para enquadramento dos corpos d'água e
implementação da cobrança pelo uso da água; revisão dos manuais de custeio e investimento; elaboração de pareceres e manuais
técnicos.

AÇÃO
18.544.2611.5960

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

PROTEÇÃO E GESTÃO DOS AQUÍFEROS DO ESTADO DE SÃO
PAULO

136.218
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

136.218
TESOURO DO ESTADO

136.218

PRODUTO:

RELATÓRIOS, DELIBERAÇÕES E RESOLUÇÕES ELABORADOS (unidade): 3

Descrição:

Coordenação, execução e acompanhamento dos programas, projetos e atividades voltados à definição e implantação de políticas de
gestão de recursos hídricos subterrâneos. Apoio e criação de mecanismos de capacitação dos agentes envolvidos no programa.
Promoção e ampla divulgação das informações e conhecimento adquirido.

PROGRAMA:

2821

ECOPEFI IPIRANGA

ECODESENVOLVIMENTO DO PARQUE ESTADUAL DAS FONTES DO

AÇÃO
18.541.2821.5602

GRUPO DE DESPESA

661.315

FONTE DE RECURSO

IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DE MANEJO E PROT.DO PARQUE
EST. FONTES DO IPIRANGA-PEFI

555.426
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

555.426
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

ÁREAS NATURAIS PROTEGIDAS (ha): 564

Descrição:

Implementação de ações aprovadas pelo Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA para o Parque Estadual das Fontes do
Ipiranga - PEFI, visando consolidar a vocação da área para a conservação da biodiversidade e a proteção ambiental e
patrimonial.

AÇÃO
18.541.2821.5603

GRUPO DE DESPESA

555.426

FONTE DE RECURSO

PROGRAMAÇÃO INTEGRADA DE ATIV. DE ECODESENV. NO
PARQUE EST.FONT.IPIRANGA - PEFI

105.889
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

105.889
TESOURO DO ESTADO

105.889

PRODUTO:

ATIVIDADES DESENVOLVIDAS (unidade): 12

Descrição:

Desenvolvimento, de forma integrada, de atividades culturais, educacionais, de turismo e lazer e de inclusão social no Parque
Estadual Fontes do Ipiranga - PEFI, envolvendo os Órgãos da Administração Direta e Indireta instalados na área.

PROGRAMA:

3906

SANEAMENTO AMBIENTAL EM MANANCIAIS DE INTERESSE REGIONAL
AÇÃO

18.543.3906.2019

GRUPO DE DESPESA

20

FONTE DE RECURSO

GESTÃO AMBIENTAL DOS MANANCIAIS DO ALTO TIETÊ

20
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
7

10
OPERAÇÕES DE CRÉDITO

4

INVESTIMENTOS

7

10
10

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

PRODUTO:

INTERVENÇÕES REALIZADAS (unidade):

Descrição:

Promoção de ações de educação ambiental; controle das principais fontes de poluição dos corpos d'água; recuperação e proteção
ambiental; monitoramento ambiental; controle do uso e ocupação do solo.

410
002455468172859

FONTE DE RECURSO

SUPORTE AO FUNCIONAMENTO DO FUNDO ESTADUAL DE
RECURSOS HÍDRICOS - FEHIDRO

10


Proposta Orçamentária 2011

PROGRAMA:

4407

Governo do Estado de São Paulo

FORTALECIMENTO DA GESTÃO COM TECNOLOGIA, INFORMAÇÃO E INOVAÇÃO
AÇÃO

18.126.4407.5624

GRUPO DE DESPESA

111.102

FONTE DE RECURSO

MANUTENÇÃO E ATUALIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA
TECNOLÓGICA

111.102
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

111.102
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

INFRAESTRUTURA ATUALIZADA (%): 20

Descrição:

Provimento da Secretaria e suas unidades vinculadas com infraestrutura tecnológica adequada na área de informática.

PROGRAMA:

4501

COMUNICAÇÃO SOCIAL

30

AÇÃO
18.131.4501.5576

111.102

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

COMUNICAÇÃO DE AÇÕES DO GOVERNO

30
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

30
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

MATERIAIS E SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E MARKETING (unidade):

Descrição:

Desenvolvimento das ações de comunicação pelos órgãos da administração estadual sob a orientação do SICOM - Sistema de
Comunicação do Governo do Estado de São Paulo, abrangendo: publicidade legal e institucional, documentação e informações,
serviços à comunidade, modernização do serviço público, defesa da cidadania, mobilização social, divulgação das ações e
projetos especiais de interesse público.

30

PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
- Como órgão seccional do Sistema Nacional de Meio Ambiente e como órgão central do Sistema Estadual de
Administração da Qualidade Ambiental, Proteção, Controle e Desenvolvimento do Meio Ambiente e Uso
Adequado dos Recursos Naturais - SEAQUA:
. coordenação do processo de formulação, aprovação, execução, avaliação e atualização da Política
Estadual do Meio Ambiente; análise e o acompanhamento das políticas públicas setoriais que tenham
impacto no meio ambiente;
. definição da Política Estadual do Meio Ambiente e a elaboração de normas que regulem o licenciamento
e a fiscalização ambiental no Estado de São Paulo, que deverão ser, obrigatoriamente, seguidas por
todos os órgãos e entidades executores do Sistema Estadual de Administração da Qualidade Ambiental,
Proteção, Controle e Desenvolvimento do Meio Ambiente e Uso Adequado dos Recursos Naturais - SEAQUA,
em especial pela CETESB - Companhia Ambiental do Estado de São Paulo, bem como pelas unidades de
policiamento ambiental, da Polícia Militar do Estado de São Paulo;
. aprovação dos planos, programas e orçamentos dos órgãos executores da Política Estadual do Meio
Ambiente e a coordenação de sua execução; articulação e a coordenação dos planos e das ações
decorrentes da Política Estadual do Meio Ambiente com os órgãos setoriais e locais;
. gerenciamento das interfaces com os Estados limítrofes e com a União no que concerne às políticas,
planos e ações ambientais;
. fiscalização ambiental, visando ao desenvolvimento sustentável do Estado;
. coordenação do Sistema Estadual de Florestas - SIEFLOR;
. realização do planejamento ambiental, organizacional e estratégico, afeto à execução das políticas
públicas, visando adequar e integrar a atividade humana à proteção, recuperação e sustentabilidade
dos recursos ambientais;
. promoção de ações: de educação ambiental, integradas aos instrumentos de gestão, visando à proteção,
recuperação e sustentabilidade dos recursos ambientais; de normatização, controle, fiscalização,
regularização, proteção, conservação e recuperação dos recursos naturais; de fiscalização, proteção
e conservação da biodiversidade;
. realização de pesquisas científicas e tecnológicas para o estabelecimento de parâmetros relacionados
à proteção do meio ambiente; monitoramento e a avaliação da eficácia dos instrumentos utilizados
para garantir o desenvolvimento sustentável do Estado de São Paulo; definição da política estadual
de informações para a gestão ambiental e o acompanhamento de sua execução;
. expedição de autorizações para destinação, uso e manejo de fauna silvestre, bem como para o
beneficiamento, o transporte e a comercialização de produtos e subprodutos da fauna silvestre, sem
prejuízo de licenças ambientais legalmente exigíveis.

- Como responsável pelo planejamento, coordenação e execução da Política Estadual de Recursos Hídricos
em todo o território do Estado, observadas as disposições da Lei nº 7.663, de 30 de dezembro de 1991:

411
002455468172859


Proposta Orçamentária 2011

Governo do Estado de São Paulo

. coordenação e a supervisão do Sistema Integrado de Gerenciamento de Recursos Hídricos - SIGRH e a
aplicação dos instrumentos da Política Estadual de Recursos Hídricos; participação na normatização
do desenvolvimento, controle, regularização, proteção, conservação e recuperação dos recursos
hídricos, superficiais e subterrâneos; elaboração, desenvolvimento e implementação de planos e
programas de apoio aos municípios do Estado e definição da política estadual de inforamações para a
gestão de recursos hídricos e o acompanhamento de sua execução.

412
002455468172859


Proposta Orçamentária 2011

Governo do Estado de São Paulo

#226001 - SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE - SMA#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 26000 - SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE - SMA
UNIDADE: 26001 - SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE - SMA
ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL

367.925.357

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA
0001 - PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA
0100 - SUPORTE ADMINISTRATIVO
0102 - OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM COMPLEMENTAÇÃO
2602 - EDUCAÇÃO AMBIENTAL
2604 - GESTÃO E CONTROLE DA QUALIDADE AMBIENTAL
2607 - GESTÃO AMBIENTAL
2608 - PESQUISA AMBIENTAL
2609 - PLANEJAMENTO AMBIENTAL
2610 - PROTEÇÃO E RECUPERAÇÃO DA BIODIVERSIDADE E DOS RECURSOS NATURAIS
2611 - GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS
2821 - ECOPEFI - ECODESENVOLVIMENTO DO PARQUE ESTADUAL DAS FONTES DO IPIRANGA
3906 - SANEAMENTO AMBIENTAL EM MANANCIAIS DE INTERESSE REGIONAL
4407 - FORTALECIMENTO DA GESTÃO COM TECNOLOGIA, INFORMAÇÃO E INOVAÇÃO
4501 - COMUNICAÇÃO SOCIAL

3.000.050
85.435.358
20.094.030
2.940.425
5.000.010
48.877.905
51.095.154
3.661.898
46.329.136
100.718.944
661.315
20
111.102
10

FUNÇÃO
18 - GESTÃO AMBIENTAL

367.925.357

SUBFUNÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
131 - COMUNICAÇÃO SOCIAL
273 - PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR
541 - PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
542 - CONTROLE AMBIENTAL
543 - RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS
544 - RECURSOS HÍDRICOS
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

FONTE DE RECURSO
1

2

3

5

7

TESOURO DO ESTADO
VINCULADOS ESTADUAIS
FUNDO ESPECIAL DE DESPESA
VINCULADOS FEDERAIS
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
TOTAL

85.435.358
111.102
29.686
10
20.094.030
102.532.584
57.630.673
1.372.980
100.718.934
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

118.874.825
153.889

119.028.714

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

96.533.501
1.000.000
14.939.710
40
5.123.230

19.926.282
99.000.000
3.400.000
40
5.973.790

3.000.000

30
20

238.334.608
100.153.889
18.339.710
110
11.097.040

117.596.481

128.300.112

3.000.050

367.925.357

TOTAL

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental para os regimes próprios de previdência dos servidores públicos e dos
militares administrados pela SPPREV.

DOTAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

0001

PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA

3.000.050

AÇÃO
18.542.0001.1854

GRUPO DE DESPESA

3.000.050

5

INVERSÕES FINANCEIRAS

3.000.050

1

TESOURO DO ESTADO

5

VINCULADOS FEDERAIS

30

7

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

20

PROGRAMA:

0100

SUPORTE ADMINISTRATIVO

3.000.000

85.435.358

413
002455468172859

FONTE DE RECURSO

SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA CETESB - COMPANHIA
AMBIENTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO


Proposta Orçamentária 2011

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
18.122.0100.4276

GRUPO DE DESPESA

27.051.934
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

14.990.026
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

14.990.026
11.610.235

1

TESOURO DO ESTADO

10.197.535

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

1.412.700

4

INVESTIMENTOS

PRODUTO:

451.673
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3

451.673

ENTIDADES COORDENADAS (unidade): 12

AÇÃO
18.122.0100.5078

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

APOIO ADMINISTRATIVO

58.383.424
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

43.787.948
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

43.787.948
12.855.476

1

TESOURO DO ESTADO

12.445.284

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

410.192

4

INVESTIMENTOS

PRODUTO:

1.740.000
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3

0102

OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM COMPLEMENTAÇÃO
AÇÃO

18.273.0102.4782

GRUPO DE DESPESA

20.094.030
FONTE DE RECURSO

COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES LEI
200/74 - CETESB

20.094.030
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1

20.094.030

1

TESOURO DO ESTADO

2

VINCULADOS ESTADUAIS

PRODUTO:

2602

EDUCAÇÃO AMBIENTAL
GRUPO DE DESPESA

851.501
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

1

851.501
TESOURO DO ESTADO

851.501

USUÁRIOS DO ACERVO FÍSICO E DIGITAL (unidade): 266.003

AÇÃO
18.541.2602.4360

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

CAPACITAÇÃO EM EDUCAÇÃO AMBIENTAL

213.396
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

213.396
TESOURO DO ESTADO

213.396

PARTICIPANTES (unidade): 15.000

AÇÃO
18.541.2602.5647

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

PRODUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAL DE EDUCAÇÃO
AMBIENTAL

296.712
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

296.712
TESOURO DO ESTADO

296.712

TÍTULOS ELABORADOS, PRODUZIDOS E DISTRIBUÍDOS (unidade): 7

AÇÃO
18.541.2602.5713

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

PROMOÇÃO DA PROTEÇÃO E RECUP. DOS MANANCIAIS:
GUARAPIRANGA-BILLINGS-CANTAREIRA

240.866
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1
PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

MANUTENÇÃO E ATUALIZAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIAS
DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL

3

PRODUTO:

153.889

2.940.425

AÇÃO
18.541.2602.4323

PRODUTO:

19.940.141

INATIVOS ATENDIDOS (unidade): 279

PROGRAMA:

PRODUTO:

1.740.000

UNIDADES ADMINISTRADAS (unidade): 6

PROGRAMA:

240.866
TESOURO DO ESTADO

PARTICIPANTES (unidade): 40.000

414
002455468172859

FONTE DE RECURSO

COORDENAÇÃO DO SISTEMA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO
DA QUALIDADE AMBIENTAL - SEAQUA

240.866


Proposta Orçamentária 2011

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
18.541.2602.5988

GRUPO DE DESPESA

1.337.950
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1
PRODUTO:

TESOURO DO ESTADO

2604

GESTÃO E CONTROLE DA QUALIDADE AMBIENTAL
AÇÃO

18.542.2604.1359

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO
5.000.000

INVESTIMENTOS

1

5.000.000
TESOURO DO ESTADO

5.000.000

PROJETOS FINANCIADOS (unidade): 3

AÇÃO
18.542.2604.5071

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

LICENCIAMENTO AMBIENTAL

10
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

10
TESOURO DO ESTADO

10

LICENÇAS CONCEDIDAS (unidade):

PROGRAMA:

2607

GESTÃO AMBIENTAL

48.877.905

AÇÃO
18.541.2607.1859

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

DESENVOLVIMENTO DO ECOTURISMO NA REGIÃO DA MATA
ATLÂNTICA

11.386.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

2.881.838

1

TESOURO DO ESTADO

1.207.418

7

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

1.674.420

4

INVESTIMENTOS

8.504.162

1

TESOURO DO ESTADO

3.892.582

7

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

4.611.580

PRODUTO:

PARQUES ESTADUAIS PARTICIPANTES DO PROJETO (unidade): 6

AÇÃO
18.541.2607.5063

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

GESTÃO DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO

8.126.092
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

7.737.892

1

TESOURO DO ESTADO

5.563.593

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

2.174.299

4

INVESTIMENTOS

PRODUTO:

388.200
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3

388.200

UNIDADES DE CONSERVAÇÃO GERENCIADAS (unidade): 42

AÇÃO
18.541.2607.5677

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

GESTÃO DE PARQUES URBANOS

28.693.853
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

1.910.701
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

1.910.701
26.321.152

1

TESOURO DO ESTADO

25.099.452

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

1.221.700

4

INVESTIMENTOS

PRODUTO:

462.000

PARQUES URBANOS ATENDIDOS (unidade): 5

AÇÃO
18.543.2607.5715

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

RECUPERAÇÃO SOCIOAMBIENTAL DA SERRA DO MAR E SIST.
DE MOSAICOS DA MATA ATLÂNTICA

671.960
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1
PRODUTO:

462.000
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3

671.960
TESOURO DO ESTADO

671.960

UNIDADES DE CONSERVAÇÃO BENEFICIADAS (unidade): 16

PROGRAMA:

2608

PESQUISA AMBIENTAL

51.095.154

415
002455468172859

1.337.950

5.000.010

FINANCIAMENTO DE PROJETOS AMBIENTAIS PELO FECOP

4

PRODUTO:

1.337.950

ESTUDANTES PARTICIPANTES (unidade): 91.200

PROGRAMA:

PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

CRIANÇA ECOLÓGICA


Proposta Orçamentária 2011

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
18.128.2608.5648

GRUPO DE DESPESA

29.676
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1
PRODUTO:

29.676
TESOURO DO ESTADO

29.676

DISSERTAÇÕES DE MESTRADO E TESES DE DOUTORADO (unidade): 19

AÇÃO
18.541.2608.4311

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

PESQUISA AMBIENTAL E DIAGNÓSTICO DE RECURSOS
NATURAIS

47.873.681
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

38.246.009
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

38.246.009
9.459.090

1

TESOURO DO ESTADO

6.779.305

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

2.679.745

5

VINCULADOS FEDERAIS

4

INVESTIMENTOS

5
PRODUTO:

40
168.582

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3

VINCULADOS FEDERAIS

168.542
40

TRABALHOS PUBLICADOS E/OU APRESENTADOS (unidade): 250

AÇÃO
18.541.2608.5678

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

MANUTENÇÃO DOS HERBÁRIOS, COLEÇÕES E BIBLIOTECAS

108.771
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

108.771

1

TESOURO DO ESTADO

43.771

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

65.000

PRODUTO:

AMOSTRAS INCORPORADAS E INFORMATIZADAS (unidade): 26.057

AÇÃO
18.541.2608.5716

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

MANUTENÇÃO DO JARDIM BOTÂNICO, RESERVAS BIOLÓGICAS
E NÚCLEO CABOCLOS

2.742.447
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

2.632.862

1

TESOURO DO ESTADO

2.123.277

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

509.585

4

INVESTIMENTOS

PRODUTO:

AÇÃO

GRUPO DE DESPESA

340.579
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

1

340.579
TESOURO DO ESTADO

340.579

MUNICÍPIOS ATENDIDOS COM AVALIAÇÃO OU REDUÇÃO DOS RISCOS GEOLÓGICOS (unidade): 66

PROGRAMA:

2609

PLANEJAMENTO AMBIENTAL

3.661.898

AÇÃO
18.542.2609.2017

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

MUNICÍPIO VERDE AZUL - PROTOCOLO DE CONDUTA
AMBIENTAL

10
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

10
TESOURO DO ESTADO

10

PLANOS DE AÇÃO EXECUTADOS (unidade):

AÇÃO
18.542.2609.4640

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

SISTEMATIZAÇÃO E DIFUSÃO DE INFORMAÇÕES AMBIENTAIS

3.416.469
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1
PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

AVALIAÇÃO E MAPEAMENTO DE ÁREAS DE RISCO

3

PRODUTO:

109.585

UNIDADES CONSERVADAS (unidade): 4

18.542.2608.4302

PRODUTO:

109.585
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3

3.416.469
TESOURO DO ESTADO

RELATÓRIOS (unidade): 10

416
002455468172859

FONTE DE RECURSO

CAPACITAÇÃO EM BIODIVERSIDADE VEGETAL E MEIO
AMBIENTE

3.416.469


Proposta Orçamentária 2011

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
18.542.2609.5074

GRUPO DE DESPESA

54.270
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1
PRODUTO:

TESOURO DO ESTADO

AÇÃO

GRUPO DE DESPESA

191.139
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

1

191.139
TESOURO DO ESTADO

191.139

RELATÓRIOS EMITIDOS (unidade): 2

AÇÃO
18.542.2609.5974

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

AVALIAÇÃO AMBIENTAL ESTRATÉGICA

10
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

10
TESOURO DO ESTADO

10

PROTEÇÃO E RECUPERAÇÃO DA BIODIVERSIDADE E DOS RECURSOS NATURAIS

46.329.136

RELATÓRIOS (unidade):

PROGRAMA:

2610

AÇÃO
18.542.2610.5717

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES VOLTADAS PARA A CONSERVAÇÃO
DA BIODIVERSIDADE

15.556.268
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

13.125.368

1

TESOURO DO ESTADO

6.760.764

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3.126.804

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

3.237.800

7
4

INVESTIMENTOS

2.430.900

1

TESOURO DO ESTADO

1.028.700

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

40.000

7
PRODUTO:

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

AÇÃO

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

DESMATAMENTO ZERO-CONTROLE, FISCALIZAÇÃO E
MONITORAMENTO DA VEGETAÇÃO DO ESTADO

2.455.677
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1
PRODUTO:

1.362.200

ÁREA PROTEGIDA (ha): 10.000

18.542.2610.5718

2.455.677
TESOURO DO ESTADO

2.455.677

RELATÓRIOS DE FISCALIZAÇÃO DE VEGETAÇÃO (unidade): 8.930

AÇÃO
18.542.2610.5719

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

FISCALIZAÇÃO E MONITORAMENTO DOS RECURSOS NATURAIS

26.954.490
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

16.914.490

1

TESOURO DO ESTADO

13.574.805

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3.339.685

4

INVESTIMENTOS

10.040.000

1

TESOURO DO ESTADO

10.000.000

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

40.000

PRODUTO:

VISTORIAS DE FISCALIZAÇÃO (unidade): 93.000

AÇÃO
18.542.2610.5720

GRUPO DE DESPESA

661.701
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

1
PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

SÃO PAULO AMIGO DA AMAZÔNIA

3

661.701
TESOURO DO ESTADO

BLOQUEIOS DE FISCALIZAÇÃO (unidade): 7.296

417
002455468172859

54.270

FONTE DE RECURSO

CENÁRIOS AMBIENTAIS 2020

3

PRODUTO:

54.270

PLANOS REGIONAIS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL IMPLANTADOS (unidade): 5

18.542.2609.5973

PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

APOIO À IMPLANTAÇÃO DE PLANOS REGIONAIS DE
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

661.701


Proposta Orçamentária 2011

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
18.543.2610.1858

GRUPO DE DESPESA

701.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

696.000

1

TESOURO DO ESTADO

485.000

7

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

211.000

4

INVESTIMENTOS

1
PRODUTO:

2611

18.128.2611.5947

GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS

100.718.944
GRUPO DE DESPESA

10
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

1

GRUPO DE DESPESA

55.000.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

2
INVESTIMENTOS

2

550.000
54.450.000

VINCULADOS ESTADUAIS

54.450.000

CONTRATOS ASSINADOS (unidade): 440

AÇÃO
18.544.2611.1989

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

FINANCIAMENTO DE AÇÕES COM RECURSOS DA COBRANÇA
PELO USO DA ÁGUA - LEI 12.183/05

45.000.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
2

450.000
VINCULADOS ESTADUAIS

4

INVESTIMENTOS

2

450.000
44.550.000

VINCULADOS ESTADUAIS

44.550.000

CONTRATOS ASSINADOS (unidade): 40

AÇÃO
18.544.2611.5946

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

IMPLEMENTAÇÃO DOS INSTRUMENTOS DA POLÍTICA
ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS

582.716
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

582.716
TESOURO DO ESTADO

582.716

RELATÓRIOS PRODUZIDOS (unidade): 1

AÇÃO
18.544.2611.5960

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

PROTEÇÃO E GESTÃO DOS AQUÍFEROS DO ESTADO DE SÃO
PAULO

136.218
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

136.218
TESOURO DO ESTADO

136.218

RELATÓRIOS, DELIBERAÇÕES E RESOLUÇÕES ELABORADOS (unidade): 3

PROGRAMA:

2821

ECOPEFI IPIRANGA

ECODESENVOLVIMENTO DO PARQUE ESTADUAL DAS FONTES DO

AÇÃO
18.541.2821.5602

GRUPO DE DESPESA

661.315

FONTE DE RECURSO

IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DE MANEJO E PROT.DO PARQUE
EST. FONTES DO IPIRANGA-PEFI

555.426
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

555.426
TESOURO DO ESTADO

555.426

ÁREAS NATURAIS PROTEGIDAS (ha): 564

AÇÃO
18.541.2821.5603

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

PROGRAMAÇÃO INTEGRADA DE ATIV. DE ECODESENV. NO
PARQUE EST.FONT.IPIRANGA - PEFI

105.889
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1
PRODUTO:

550.000
VINCULADOS ESTADUAIS

4

PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

SUPORTE AO FUNCIONAMENTO DO FUNDO ESTADUAL DE
RECURSOS HÍDRICOS - FEHIDRO

3

PRODUTO:

10

EVENTOS REALIZADOS (unidade):

18.544.2611.1153

PRODUTO:

10
TESOURO DO ESTADO

AÇÃO

PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

SUPORTE AOS COLEGIADOS DO SIGRH - SIST. DE
GERENCIAMENTO DOS RECURSOS HÍDRICOS

3

PRODUTO:

5.000

ÁREA DEMARCADA (ha): 150.000

AÇÃO

PRODUTO:

5.000
TESOURO DO ESTADO

PROGRAMA:

105.889
TESOURO DO ESTADO

ATIVIDADES DESENVOLVIDAS (unidade): 12

418
002455468172859

FONTE DE RECURSO

PROMOÇÃO À RECUPERAÇÃO DAS MATAS CILIARES EM TODO
O ESTADO

105.889


Proposta Orçamentária 2011

PROGRAMA:

3906

Governo do Estado de São Paulo

SANEAMENTO AMBIENTAL EM MANANCIAIS DE INTERESSE REGIONAL
AÇÃO

18.543.3906.2019

GRUPO DE DESPESA

20
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

7
INVESTIMENTOS

7

10

INTERVENÇÕES REALIZADAS (unidade):

4407

FORTALECIMENTO DA GESTÃO COM TECNOLOGIA, INFORMAÇÃO E INOVAÇÃO
AÇÃO

18.126.4407.5624

GRUPO DE DESPESA

111.102

FONTE DE RECURSO

MANUTENÇÃO E ATUALIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA
TECNOLÓGICA

111.102
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

111.102
TESOURO DO ESTADO

111.102

INFRAESTRUTURA ATUALIZADA (%): 20

PROGRAMA:

4501

COMUNICAÇÃO SOCIAL

10

AÇÃO
18.131.4501.5576

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

COMUNICAÇÃO DE AÇÕES DO GOVERNO

10
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

10
TESOURO DO ESTADO

MATERIAIS E SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E MARKETING (unidade):

419
002455468172859

10
10

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

PROGRAMA:

PRODUTO:

10
OPERAÇÕES DE CRÉDITO

4

PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

GESTÃO AMBIENTAL DOS MANANCIAIS DO ALTO TIETÊ

3

PRODUTO:

20

10


Proposta Orçamentária 2011

Governo do Estado de São Paulo

#226045 - FUND.P/ CONSERVAÇÃO E PRODUÇÃO FLORESTAL#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 26000 - SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE - SMA
UNIDADE: 26045 - FUND.P/ CONSERVAÇÃO E PRODUÇÃO FLORESTAL
ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL

124.879.383

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA
0100 - SUPORTE ADMINISTRATIVO
2607 - GESTÃO AMBIENTAL
4501 - COMUNICAÇÃO SOCIAL

10.578.188
114.301.185
10

FUNÇÃO
18 - GESTÃO AMBIENTAL

124.879.383

SUBFUNÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
131 - COMUNICAÇÃO SOCIAL
541 - PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
543 - RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS

FONTE DE RECURSO
1

4

7

TESOURO DO ESTADO
PRÓPRIOS
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
TOTAL

10.578.188
10
37.654.509
76.646.676

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

11.585.364
8.493.321

47.213.581
9.011.549
12.663.250

14.997.568
500.000
20.414.750

73.796.513
18.004.870
33.078.000

20.078.685

68.888.380

35.912.318

124.879.383

TOTAL

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental para os regimes próprios de previdência dos servidores públicos e dos
militares administrados pela SPPREV.

DOTAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

0100

SUPORTE ADMINISTRATIVO

10.578.188

AÇÃO
18.122.0100.5078

GRUPO DE DESPESA

10.578.188
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1

5.197.129

1

TESOURO DO ESTADO

4

PRÓPRIOS
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

4.318.597
878.532
5.381.059

1

TESOURO DO ESTADO

2.404.614

4

PRÓPRIOS

2.976.445

PRODUTO:

UNIDADES ADMINISTRADAS (unidade): 1

Descrição:

Levantamento das necessidades de recursos humanos, físicos e financeiros e disponibilização, em tempo hábil, desses recursos
aos executores dos programas da Secretaria do Meio Ambiente.

PROGRAMA:

2607

GESTÃO AMBIENTAL

114.301.185

AÇÃO
18.541.2607.4365

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

3.475.733
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1

2.866.247

1

TESOURO DO ESTADO

4

PRÓPRIOS
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

2.354.096
512.151
609.486

1

TESOURO DO ESTADO

288.010

4

PRÓPRIOS

321.476

PRODUTO:

UNIDADES DE CONSERVAÇÃO GERENCIADAS (unidade): 17

Descrição:

Gestão de unidades de conservação de uso sustentável não integrantes do SIEFLOR - Sistema Estadual de Florestas; conservação,
ampliação e recuperação de ecossistemas e geração de alternativas de trabalho e renda com estímulo ao uso sustentável dos
espaços e recursos naturais e ampliação dos processos participativos.

420
002455468172859

FONTE DE RECURSO

APOIO ADMINISTRATIVO


Proposta Orçamentária 2011

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
18.541.2607.5063

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

GESTÃO DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO

34.178.776
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1

12.015.309

1

TESOURO DO ESTADO

4

PRÓPRIOS
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

4.912.671
7.102.638
21.663.467

1

TESOURO DO ESTADO

15.949.839

4

PRÓPRIOS

5.713.628

4

INVESTIMENTOS

4

500.000
PRÓPRIOS

500.000

PRODUTO:

UNIDADES DE CONSERVAÇÃO GERENCIADAS (unidade): 42

Descrição:

Reforço da fiscalização das áreas protegidas; regularização dos parques; elaboração e implantação dos planos de manejo nas
unidades de conservação, trabalhando com o conceito de cogestão.

AÇÃO
18.543.2607.5715

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

RECUPERAÇÃO SOCIOAMBIENTAL DA SERRA DO MAR E SIST.
DE MOSAICOS DA MATA ATLÂNTICA

76.646.676
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

41.234.358

1

TESOURO DO ESTADO

28.571.108

7

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

12.663.250

4

INVESTIMENTOS

35.412.318

1

TESOURO DO ESTADO

14.997.568

7

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

20.414.750

PRODUTO:

UNIDADES DE CONSERVAÇÃO BENEFICIADAS (unidade): 16

Descrição:

Recuperação de áreas ocupadas nas encostas do Parque Estadual da Serra do Mar, eliminando riscos para as precárias moradias;
proteção da biodiversidade e da oferta de água; restauração de áreas degradadas, com projetos de educação ambiental para a
população local; implantação dos mosaicos da Juréia-Itatins e das unidades de conservação marinhas; ampliação das ações de
fiscalização preventiva e ostensiva.

PROGRAMA:

4501

COMUNICAÇÃO SOCIAL

10

AÇÃO
18.131.4501.5576

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

COMUNICAÇÃO DE AÇÕES DO GOVERNO

10
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

10
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

MATERIAIS E SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E MARKETING (unidade):

Descrição:

Desenvolvimento das ações de comunicação pelos órgãos da administração estadual sob a orientação do SICOM - Sistema de
Comunicação do Governo do Estado de São Paulo, abrangendo: publicidade legal e institucional, documentação e informações,
serviços à comunidade, modernização do serviço público, defesa da cidadania, mobilização social, divulgação das ações e
projetos especiais de interesse público.

10

PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
- Contribuir para a conservação, manejo e ampliação das florestas de produção e de preservação
permanente, pertencentes ou possuídas pelo patrimônio do Estado, bem como subsidiar a pesquisa
pertinente, mediante:
. levantamento e caracterização de áreas de domínio particular, de interesse público, para fins de
desapropriação pelo Estado; perfeito dimensionamento jurídico-patrimonial das áreas;
. execução de medidas de exploração racional e econômica das florestas implantadas, seus produtos e
subprodutos; implantação de florestas para fins conservacionistas, técnico-científicos e
econômicos; execução do inventário florestal e acompanhamento da evolução da cobertura vegetal do
Estado;
. elaboração de planos visando à utilização de áreas naturais, florestas implantadas e outras áreas
com potencial para uso recreacional e educativo, bem como a elaboração de planos de manejo da
paisagem;
. execução de planos que objetivem a preservação, o desenvolvimento e a utilização econômica da fauna
nativa, bem como seu equilíbrio biótico; desenvolvimento da execução de planos relacionados a
atividades agro-silvo-pastoris; execução de planos que objetivem o maior rendimento operacional das
áreas florestais e sua preservação, além do combate a pragas, moléstias e incêndios;

- Como órgão responsável pelas áreas integrantes do Sistema Estadual de Florestas - SIEFLOR:

421
002455468172859


Proposta Orçamentária 2011

.

Governo do Estado de São Paulo

executar ações para a conservação, manutenção, proteção e fiscalização das áreas protegidas,
pertencentes ou possuídas pelo patrimônio do Estado, em articulação com a Procuradoria Geral do
Estado e demais órgãos de fiscalização e licenciamento do Estado; buscar a representatividade dos
diversos ecossistemas, por meio do estabelecimento de novas áreas naturais protegidas; investir em
infraestrutura e equipamentos nas áreas integrantes do SIEFLOR sob sua responsabilidade; propor
mecanismos e instrumentos para remuneração de serviços ambientais prestados nas áreas do SIEFLOR;
garantir a aplicação dos recursos provenientes das compensações ambientais nas unidades de
conservação sob sua responsabilidade, observadas as normas legais aplicáveis; desenvolver e
executar projetos de recuperação ambiental; desenvolver e aplicar projetos de uso sustentável de
recursos madeireiros e não madeireiros das áreas do SIEFLOR e seu entorno.

422
002455468172859


Proposta Orçamentária 2011

Governo do Estado de São Paulo

#226046 - FUNDAÇÃO PARQUE ZOOLÓGICO DE SÃO PAULO#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 26000 - SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE - SMA
UNIDADE: 26046 - FUNDAÇÃO PARQUE ZOOLÓGICO DE SÃO PAULO
ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL

25.412.152

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA
2610 - PROTEÇÃO E RECUPERAÇÃO DA BIODIVERSIDADE E DOS RECURSOS NATURAIS

25.412.152

FUNÇÃO
18 - GESTÃO AMBIENTAL

25.412.152

SUBFUNÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
541 - PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL

FONTE DE RECURSO
1

4

600.000
24.812.152

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

TESOURO DO ESTADO
PRÓPRIOS

7.334.149
2.922.186

483.023
13.672.794

1.000.000

7.817.172
17.594.980

TOTAL

10.256.335

14.155.817

1.000.000

25.412.152

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental para os regimes próprios de previdência dos servidores públicos e dos
militares administrados pela SPPREV.

DOTAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

2610

PROTEÇÃO E RECUPERAÇÃO DA BIODIVERSIDADE E DOS RECURSOS NATURAIS
AÇÃO

18.122.2610.2018

GRUPO DE DESPESA

25.412.152

FONTE DE RECURSO

MODERNIZAÇÃO DO ZOOLÓGICO DE SÃO PAULO

600.000

4

INVESTIMENTOS

4

600.000
PRÓPRIOS

600.000

PRODUTO:

INFRAESTRUTURA MODERNIZADA (%): 25

Descrição:

Reestruturação e adequação da infraestrutura existente, criação de acessibilidade seguindo legislação vigente e construção de
novos recintos, áreas de apoio e vias de acesso.

AÇÃO
18.541.2610.5060

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

PROTEÇÃO À FAUNA SILVESTRE

3.233.145
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

2.750.122
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

2.750.122
483.023

TESOURO DO ESTADO

483.023

PRODUTO:

ANIMAIS MANEJADOS E REINTRODUZIDOS NO HABITAT NATURAL (unidade): 1.560

Descrição:

Construção de centro para o manejo de animais silvestres de forma a garantir condições de sua reintrodução ao habitat natural;
contribuição na elaboração de política e legislação relativa à fauna; elaboração de lista de animais em extinção; instalação de
centros de recebimento.

AÇÃO
18.541.2610.5315

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ZOOLÓGICO DE SÃO PAULO - LAZER E EDUCAÇÃO
AMBIENTAL PARA TODOS

21.579.007
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1

7.506.213

1

TESOURO DO ESTADO

4

PRÓPRIOS
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
4

INVESTIMENTOS

4

2.922.186
13.672.794

PRÓPRIOS

4

4.584.027

13.672.794
400.000

PRÓPRIOS

400.000

PRODUTO:

VISITANTES (unidade): 1.615.000

Descrição:

Manutenção de uma coleção de todas as faunas para ações de educação ambiental, estudos e pesquisas; visitas monitoradas;
adaptação das dependências do Zoológico de São Paulo para acessibilidade aos visitantes portadores de deficiências físicas;
criação de programa de visitação escolar para circuito específico - sistema de gestão ambiental (estação de tratamento de águas
e efluentes, coleta seletiva, compostagem).

PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
- Manter uma coleção de animais vivos de todas as faunas para educação e recreação do público e para
pesquisas biológicas;

423
002455468172859


Proposta Orçamentária 2011

Governo do Estado de São Paulo

- Instalar em suas terras uma estação biológica para investigação da fauna da região e pesquisas
correlatas; e
- Proporcionar facilidades para o trabalho de pesquisadores nacionais e estrangeiros no domínio da
Zoologia, em seu sentido mais amplo, e outras áreas de apoio às atividades estatutárias da Fundação
Zoológico.

424
002455468172859


Proposta Orçamentária 2011

Governo do Estado de São Paulo

#226097 - CETESB- COMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 26000 - SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE - SMA
UNIDADE: 26097 - CETESB- COMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO
ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL

325.223.911

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA
2604 - GESTÃO E CONTROLE DA QUALIDADE AMBIENTAL
4501 - COMUNICAÇÃO SOCIAL

325.223.901
10

FUNÇÃO
18 - GESTÃO AMBIENTAL

325.223.911

SUBFUNÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
131 - COMUNICAÇÃO SOCIAL
542 - CONTROLE AMBIENTAL

FONTE DE RECURSO
1

2

4

5

7

TESOURO DO ESTADO
VINCULADOS ESTADUAIS
PRÓPRIOS
VINCULADOS FEDERAIS
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
TOTAL

89.522.193
10
235.701.708
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

149.891.341
76.962.646

226.853.987

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

8.190.010
23.687.010
59.492.824
30

3.000.000
4.000.000
30
20

161.081.351
23.687.010
140.455.470
60
20

91.369.874

7.000.050

325.223.911

TOTAL

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental para os regimes próprios de previdência dos servidores públicos e dos
militares administrados pela SPPREV.

DOTAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

2604

GESTÃO E CONTROLE DA QUALIDADE AMBIENTAL
AÇÃO

18.122.2604.2229

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

INVESTIMENTOS PARA A GESTÃO E CONTROLE DA
QUALIDADE AMBIENTAL

7.000.050

4

INVESTIMENTOS

7.000.050

1

TESOURO DO ESTADO

3.000.000

4

PRÓPRIOS

4.000.000

5

VINCULADOS FEDERAIS

30

7

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

20

PRODUTO:

NECESSIDADES ATENDIDAS (%): 100

Descrição:

Adequação da infraestrutura de instalações e de equipamentos para atendimento das obrigações institucionais da Companhia e dos
projetos estratégicos da Secretaria do Meio Ambiente.

AÇÃO
18.122.2604.5066

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

SUPORTE TÉCNICO E ADMINISTRATIVO ÀS ATIVIDADES DA
CETESB

82.522.143
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1

22.712.789

1

TESOURO DO ESTADO

4

PRÓPRIOS
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

22.532.055
180.734
59.809.354

1

TESOURO DO ESTADO

4.239.752

2

VINCULADOS ESTADUAIS

20.257.303

4

PRÓPRIOS

35.312.269

5

VINCULADOS FEDERAIS

PRODUTO:

NECESSIDADES ATENDIDAS (%): 100

Descrição:

Suporte às atividades da CETESB - Companhia Ambiental do Estado de São Paulo por intermédio de: capacitação; normatização
técnica; aprimoramento da legislação; desenvolvimento da qualidade e de procedimentos de avaliação técnica e tecnológica;
adequação, modernização e renovação das instalações e dos equipamentos.

425
002455468172859

325.223.901

30


Proposta Orçamentária 2011

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
18.542.2604.5064

GRUPO DE DESPESA

37.997.387
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

31.005.518
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

31.005.518
6.991.869

1

TESOURO DO ESTADO

2

VINCULADOS ESTADUAIS

4

PRÓPRIOS

743.162
994.707
5.254.000

PRODUTO:

DEMANDA ATENDIDA (%): 100

Descrição:

Atendimento às reclamações e emergências ambientais, assistência técnica aos Municípios, Comitês de Bacias Hidrográficas,
Ministério Público e outras instituições; realização de cursos e treinamentos; implementação de projetos de prevenção à
poluição e apoio à viabilização de financiamentos a projetos como agente técnico do FECOP - Fundo Estadual de Prevenção e
Controle de Poluição, PROCOP - Programa de Controle de Poluição, FEHIDRO - Fundo Estadual de Recursos Hídricos e COFEHIDRO Conselho Orientador do FEHIDRO, e projetos estratégicos desenvolvidos pela Secretaria do Meio Ambiente.

AÇÃO
18.542.2604.5065

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

AVALIAÇÃO DA QUALIDADE AMBIENTAL

114.942.017
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1

108.135.000

1

TESOURO DO ESTADO

31.353.088

4

PRÓPRIOS

76.781.912

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

6.807.017

1

TESOURO DO ESTADO

2

VINCULADOS ESTADUAIS

4

PRÓPRIOS

1.187.017
560.000
5.060.000

PRODUTO:

RELATÓRIOS (unidade): 21

Descrição:

Avaliação da qualidade ambiental mediante a realização do inventário das fontes de poluição, do monitoramento dos
compartimentos ambientais (água, ar, solo e vegetação), aprimoramento da sistemática de identificação e gerenciamento das
fontes de poluição, permitindo o desenvolvimento de indicadores, elaboração de diagnósticos e prognósticos da qualidade
ambiental, avaliação de cenários regionais e definição de prioridades para subsidiar processos decisórios.

AÇÃO
18.542.2604.5070

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

INSPEÇÃO DE FONTES POLUIDORAS E DE ATIVIDADES
DEGRADADORAS DO MEIO AMBIENTE

34.641.780
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

25.246.252
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

25.246.252
9.395.528

1

TESOURO DO ESTADO

2

VINCULADOS ESTADUAIS

4

PRÓPRIOS

1.353.973
773.000
7.268.555

PRODUTO:

FONTES INSPECIONADAS (unidade): 46.000

Descrição:

Fiscalização das fontes de poluição, da utilização dos recursos naturais renováveis e das áreas de proteção dos manaciais
mediante inspeções programadas, referenciando-se em estimativas dos impactos destas nos parâmetros de qualidade ambiental.

AÇÃO
18.542.2604.5071

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

LICENCIAMENTO AMBIENTAL

48.120.524
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

39.754.428
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

39.754.428
8.366.096

1

TESOURO DO ESTADO

2

VINCULADOS ESTADUAIS

1.102.000

PRÓPRIOS

6.598.000

4

666.096

PRODUTO:

LICENÇAS CONCEDIDAS (unidade): 40.459

Descrição:

Realização e aprimoramento do processo de licenciamento no Estado de São Paulo dos empreendimentos que constituem fontes
potenciais de poluição e causadores de degradação ambiental, e da utilização dos recursos naturais em área de proteção dos
mananciais, considerando os parâmetros de qualidade ambiental e a avaliação de impactos ambientais

PROGRAMA:

4501

COMUNICAÇÃO SOCIAL

10

AÇÃO
18.131.4501.5576

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

COMUNICAÇÃO DE AÇÕES DO GOVERNO

10
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

10
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

MATERIAIS E SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E MARKETING (unidade):

Descrição:

Desenvolvimento das ações de comunicação pelos órgãos da administração estadual sob a orientação do SICOM - Sistema de
Comunicação do Governo do Estado de São Paulo, abrangendo: publicidade legal e institucional, documentação e informações,
serviços à comunidade, modernização do serviço público, defesa da cidadania, mobilização social, divulgação das ações e
projetos especiais de interesse público.

PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES

426
002455468172859

FONTE DE RECURSO

ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS PÚBLICAS RELATIVAS À
QUALIDADE AMBIENTAL

10


Proposta Orçamentária 2011

Governo do Estado de São Paulo

- Exercer, na condição de órgão delegado do Governo do Estado de São Paulo, o controle da qualidade do
meio ambiente - água, ar e solo - em todo território estadual;
- Proceder ao licenciamento ambiental de empreendimentos utilizadores de recursos ambientais,
considerados efetiva e potencialmente poluidores, bem como capazes de causar degradação ambiental;
- Emitir licenças relativas ao uso e ocupação do solo em áreas de proteção dos mananciais e relativas ao
zoneamento industrial metropolitano;
- Autorizar a supressão de vegetação em áreas ambientalmente protegidas;
- Exercer outras atividades úteis ou necessárias ao cumprimento de suas finalidades, inclusive o poder
de polícia administrativa inerente e indispensável ao bom desempenho de seus serviços.

427
002455468172859


Proposta Orçamentária 2011

Governo do Estado de São Paulo

#128000 - CASA CIVIL#1

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 28000 - CASA CIVIL

210.620.936
RESUMO DO ÓRGÃO
PROGRAMA

0100 - SUPORTE ADMINISTRATIVO
2801 - PREVINE SÃO PAULO - DEFESA CIVIL
2803 - GESTÃO ESTRATÉGICA DE GOVERNO
2822 - DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CULTURAL
2823 - SISTEMA ESTADUAL DE CONTROLE INTERNO
2824 - ARQUIVO DO ESTADO - MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL
3513 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
4407 - FORTALECIMENTO DA GESTÃO COM TECNOLOGIA, INFORMAÇÃO E INOVAÇÃO
4501 - COMUNICAÇÃO SOCIAL

156.775.059
13.072.228
400.000
11.148.399
78.572
17.403.398
1.569.626
10.173.634
20

FUNÇÃO
04 - ADMINISTRAÇÃO
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
13 - CULTURA

165.063.811
28.153.727
17.403.398

SUBFUNÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
131 - COMUNICAÇÃO SOCIAL
182 - DEFESA CIVIL
243 - ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
391 - PATRIMÔNIO HISTÓRICO,ARTIST. E ARQUEOLÓGICO

157.253.611
10.173.654
166.000
20
13.072.228
1.569.626
10.982.399
17.403.398

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
28001 - ADM. SUPERIOR DA SECRETARIA E DA SEDE
28003 - CASA MILITAR
28010 - FUNDO SOLIDARIEDADE E DESENV. SOCIAL CULTURAL
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

FONTE DE RECURSO
1

3

5

146.710.355
35.756.864
28.153.717

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

TESOURO DO ESTADO
FUNDO ESPECIAL DE DESPESA
VINCULADOS FEDERAIS

97.013.719

70.822.537
13.877.583
30

25.000.010
3.907.037
20

192.836.266
17.784.620
50

TOTAL

97.013.719

84.700.150

28.907.067

210.620.936

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental para os regimes próprios de previdência dos servidores públicos e dos
militares administrados pela SPPREV.

DOTAÇÃO DO ÓRGÃO
PROGRAMA:

0100

SUPORTE ADMINISTRATIVO

156.775.059

AÇÃO
04.122.0100.2220

GRUPO DE DESPESA

5.000.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

5.000.000
TESOURO DO ESTADO

5.000.000

PRODUTO:

SERVIÇOS REALIZADOS (unidade): 4

Descrição:

Obras, reformas estruturais e adaptações dos imóveis dos Palácios dos Bandeirantes, Boa Vista e Horto Florestal e anexos.

AÇÃO
04.122.0100.4208

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

MANUTENÇÃO DOS PALÁCIOS DO GOVERNO E ANEXOS

17.079.622
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

1.161.545
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

1.161.545
15.918.077

1

TESOURO DO ESTADO

15.828.047

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

90.030

PRODUTO:

IMÓVEIS MANTIDOS (unidade): 8

Descrição:

Execução de tarefas de provisão, zeladoria, manutenção, conservação de próprios e locados, guarda de bens patrimoniais dos
Palácios Governamentais e Residência Oficial, bem como os seus objetos e obras de arte.

428
002455468172859

FONTE DE RECURSO

OBRAS E REFORMAS DOS PALÁCIOS DO GOVERNO E ANEXOS


Proposta Orçamentária 2011

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
04.122.0100.5342

GRUPO DE DESPESA

30.155.420
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

24.805.413
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

24.805.413
5.350.007

TESOURO DO ESTADO

5.350.007

PRODUTO:

UNIDADE ADMINISTRADA (unidade): 1

Descrição:

Suporte ao Governador na área técnica e administrativa, promovendo o planejamento, desenvolvimento, controle, supervisão e
coordenação de políticas, diretrizes e programas prioritários do Governo.

AÇÃO
04.122.0100.5344

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA CASA CIVIL

65.791.009
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

54.642.355
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1
PRODUTO:

UNIDADES ADMINISTRADAS (unidade): 6

Descrição:

Suporte técnico e administrativo ao desenvolvimento das atividades da Pasta.

04.122.0100.5345

GRUPO DE DESPESA

54.642.355
11.148.654

TESOURO DO ESTADO

AÇÃO

11.148.654

FONTE DE RECURSO

OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CASA
MILITAR

20.728.792
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

7.296.021
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

TESOURO DO ESTADO

5

VINCULADOS FEDERAIS
INVESTIMENTOS

5

7.296.021
13.432.761

1

4

13.432.751
10
10

VINCULADOS FEDERAIS

10

PRODUTO:

UNIDADES ADMINISTRADAS (unidade): 2

Descrição:

Coordenação e execução dos serviços de segurança pessoal do Governador do Estado, Vice-Governador, Primeira-Dama e familiares;
segurança física das sedes do Governo (Palácios dos Bandeirantes, Boa vista e Horto Florestal); deslocamento de autoridades e
demais serviços administrativos.

AÇÃO
04.122.0100.5346

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES NOS PALÁCIOS DO
GOVERNO E ANEXOS

1.955.834
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

1.955.834
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

UNIDADES ATENDIDAS (unidade): 22

Descrição:

Controle e execução dos serviços de telefonia fixa, celular, TV por assinatura, locação de aparelhos transceptores e
radiotelefonia, sonorização de eventos, assim como manutenção e conservação do aparelhamento.

AÇÃO
04.122.0100.5993

GRUPO DE DESPESA

1.955.834

FONTE DE RECURSO

ADMINISTRAÇÃO DO ACERVO ARTÍSTICO-CULTURAL DOS
PALÁCIOS DO GOVERNO

628.690
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

628.690
TESOURO DO ESTADO

628.690

PRODUTO:

ACERVO ADMINISTRADO (unidade): 1

Descrição:

Preservação e difusão da memória histórica e artística dos paulistas e brasileiros por meio de ações como: exposições
(permanentes e temporárias); montagem e translado; eventos (promoção e participação em congressos, encontros, qualquer evento
de conteúdo artístico-cultural); ações educativas; publicações em arte-gráfica e digital; renovação do acervo; pesquisa
iconográfica; serviço de conservação e restauração; manutenção em geral e higienização; documentação; honrarias do Governador;
programa de difusão cultural; serviço museográfico.

AÇÃO
08.122.0100.4322

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

FUNCIONAMENTO DO FUNDO DE SOLIDARIEDADE E
DESENVOLV.SOCIAL E CULTURAL DO EST.S.P

15.435.692
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

9.108.385
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

9.108.385
5.948.788

1

TESOURO DO ESTADO

1.298.154

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

4.650.634

4

INVESTIMENTOS

378.519
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3

378.519

PRODUTO:

UNIDADES ADMINISTRADAS (unidade): 6

Descrição:

Suporte técnico e administrativo para garantir uma estrutura apropriada, manutenção do espaço físico ocupado e viabilização do
desenvolvimento das ações afetas ao campo de atuação do Fundo de Solidariedade e Desenvolvimento Social e Cultural do Estado de
São Paulo.

429
002455468172859

FONTE DE RECURSO

ASSESSORAMENTO E COORDENAÇÃO POLÍTICA E
ADMINISTRATIVA GOVERNAMENTAL


Proposta Orçamentária 2011

PROGRAMA:

2801

Governo do Estado de São Paulo

PREVINE SÃO PAULO - DEFESA CIVIL
AÇÃO

04.182.2801.1152

13.072.228
GRUPO DE DESPESA

4

10.000.000
INVESTIMENTOS

1

10.000.000
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

CONVÊNIOS CELEBRADOS (unidade): 50

Descrição:

Recuperação de áreas atingidas por eventos naturais ou provocados pelo homem.

AÇÃO
04.182.2801.4418

GRUPO DE DESPESA

10.000.000

FONTE DE RECURSO

S.O.S. DESASTRE - ASSISTÊNCIA HUMANITÁRIA E
EMERGENCIAL

2.163.960
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

2.163.960
TESOURO DO ESTADO

2.163.960

PRODUTO:

PESSOAS ASSISTIDAS (unidade): 6.000

Descrição:

Operacionalização dos planos preventivos de Defesa Civil (incluindo a implementação de equipes técnicas nas áreas afetadas por
desastres e de monitoramento de condições climáticas), bem como de prestação de auxílio emergencial e humanitário. Destina-se
também ao atendimento de ocorrências de desastres (incluindo a implantação de Sistema de Comando em Operações - SCO), com
implantação do conceito de abrigos transitórios.

AÇÃO
04.182.2801.5347

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

CONHECENDO O PERIGO - PREVENINDO AMEAÇAS MÚLTIPLAS

476.573
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

476.573
TESOURO DO ESTADO

476.573

PRODUTO:

ÁREAS DE RISCO MAPEADAS

Descrição:

Mapeamento das áreas de risco, com a descrição dos tipos de risco, grau de vulnerabilidade e número de pessoas vulneráveis, por
meio da ação e do apoio técnico de Secretarias Estaduais e Municipais, institutos, empresas e universidades, e posterior
digitalização da base de dados, permitindo a execução do mapa de ameaças múltiplas e execução de obras preventivas.

(unidade): 50

AÇÃO
04.182.2801.5348

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

COLMEIA DO SABER - ENSINANDO DEFESA CIVIL

344.291
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

344.291
TESOURO DO ESTADO

344.291

PRODUTO:

PESSOAS CAPACITADAS (unidade): 2.000

Descrição:

Preparo e capacitação de Agentes e Integrantes da Comunidade de Defesa Civil; auxílio técnico aos Municípios por meio da
implementação dos escritórios regionais de Defesa Civil.

AÇÃO
04.182.2801.5350

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

DEFESA CIVIL E REVITALIZAÇÃO DO MEIO AMBIENTE SERRA DO MAR

87.404
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

87.404
TESOURO DO ESTADO

87.404

PRODUTO:

PESSOAS ASSISTIDAS (unidade): 1.000

Descrição:

Operacionalização e a compensação social destinada às famílias removidas das áreas de risco e de preservação ambiental do
Parque Estadual da Serra do Mar, em especial as localizadas no Município de Cubatão, integrando o Projeto Governamental Serra
do Mar.

PROGRAMA:

2803

GESTÃO ESTRATÉGICA DE GOVERNO

400.000

AÇÃO
04.122.2803.5353

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO DE AÇÕES DE GOVERNO

130.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

130.000
TESOURO DO ESTADO

130.000

PRODUTO:

SECRETARIAS MONITORADAS (unidade): 22

Descrição:

Monitoramento do andamento físico e financeiro de projetos e programas para detectar e eliminar dificuldades que venham a
atrasar ou a impedir o andamento normal das ações.

AÇÃO
04.122.2803.5355

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS ESPECIAIS

140.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

140.000
TESOURO DO ESTADO

140.000

PRODUTO:

PROJETOS DESENVOLVIDOS (unidade): 2

Descrição:

Coordenação da execução, acompanhamento, avaliação de projetos do Governo que demandam uma articulação Política própria da
missão da Casa Civil.

AÇÃO
04.122.2803.5983

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

PRODUÇÃO DE INFORMAÇÕES ESTRATÉGICAS

130.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

130.000
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

REGIÕES ADMINISTRATIVAS MONITORADAS (unidade): 15

Descrição:

Produzir e manter de forma sistematizada relatórios regionais, avaliações e informativos de caráter estratégico.

PROGRAMA:

2822

DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CULTURAL

430
002455468172859

FONTE DE RECURSO

RECONSTRUINDO A VIDA - RECUPERANDO ÁREAS AFETADAS

130.000

11.148.399


Proposta Orçamentária 2011

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
08.128.2822.5331

GRUPO DE DESPESA

166.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

166.000

1

TESOURO DO ESTADO

20.000

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

146.000

PRODUTO:

PESSOAS CAPACITADAS (unidade): 950

Descrição:

Realização de cursos para formação de Agentes Multiplicadores, objetivando as oportunidades de trabalho e criação de condições
para aumento de renda das famílias carentes, mediante capacitação nos cursos de bordado em pedraria, bordado em linha, costura
de edredons, jogos americanos, patchwork, confecção e forração de caixas em tecido, informática, jardinagem, etc.

AÇÃO
08.244.2822.2098

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

CAPACITAÇÃO PARA FORMAÇÃO DE GESTORES SOCIAIS

50.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

50.000
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3

50.000

PRODUTO:

PROFISSIONAIS FORMADOS (unidade): 500

Descrição:

Realização de cursos de capacitação oferecidos aos profissionais das entidades sociais parceiras e funcionários do Fundo de
Solidariedade e Desenvolvimento Social e Cultural do Estado de São Paulo para formação de gestores sociais.

AÇÃO
08.244.2822.2099

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

PEDALANDO E APRENDENDO

100.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

100.000
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3

100.000

PRODUTO:

JOVENS CAPACITADOS (unidade): 288

Descrição:

Realização de campanha para obtenção de bicicletas usadas e oferta de capacitação profissional para estudantes que serão
responsáveis pelo conserto das bicicletas obtidas, que restauradas, serão doadas a alunos do interior do Estado de São Paulo.

AÇÃO
08.244.2822.4325

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

APOIO TÉCNICO E FINANCEIRO A PROJETOS SOCIAIS DOS
FUNDOS MUNICIPAIS

5.621.508
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

2.306.508
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3
4

INVESTIMENTOS

2.306.508
3.315.000

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3

3.315.000

PRODUTO:

CONVÊNIOS FIRMADOS (unidade): 420

Descrição:

Convênios para repasse de recursos financeiros destinados à implementação de projetos voltados à geração de trabalho e renda e
para promover melhoria da qualidade de vida da população idosa.

AÇÃO
08.244.2822.4328

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

DISTRIBUIÇÃO DE BENS SERVÍVEIS AOS FUNDOS
MUNICIPAIS E ENTIDADES SOCIAIS

5.210.891
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

5.210.891
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3

5.210.891

PRODUTO:

INSTITUIÇÕES ATENDIDAS (unidade): 2.440

Descrição:

Distribuição de itens básicos, tais como: alimentos, roupas e agasalhos, tecidos, brinquedos, etc., mediante aquisição e
arrecadação por meio de campanhas e doações efetuadas por instituições e empresas, para entidades e fundos municipais.

PROGRAMA:

2823

SISTEMA ESTADUAL DE CONTROLE INTERNO
AÇÃO

04.122.2823.5944

GRUPO DE DESPESA

78.572
FONTE DE RECURSO

APOIO ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES DA CORREGEDORIA
GERAL DA ADMINISTRAÇÃO

78.552
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

78.552
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

UNIDADE ADMINISTRADA (unidade): 1

Descrição:

Desenvolvimento das atividades de apoio às ações finalísticas da Corregedoria Geral da Administração, incluindo as de
qualificação profissional continuada dos corregedores e técnicos.

AÇÃO
04.126.2823.2230

GRUPO DE DESPESA

78.552

FONTE DE RECURSO

CRIAÇÃO DA UNIDADE CENTRAL DE PROCESSAMENTO
DISCIPLINAR

10
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

10
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

SISTEMA IMPLANTADO (%):

Descrição:

Implantação e implementação de um sistema integrado de acompanhamento e controle dos procedimentos administrativos
disciplinares, não regulados por lei especial, no âmbito da Administração Estadual.

431
002455468172859

FONTE DE RECURSO

CAPACITAÇÃO PARA ATIVIDADES GERADORAS DE RENDA

10


Proposta Orçamentária 2011

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
04.126.2823.2233

GRUPO DE DESPESA

10
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

10
TESOURO DO ESTADO

10

PRODUTO:

SISTEMA DE AUDITORIA ELETRÔNICA INSTITUÍDO

Descrição:

Implantação no âmbito da Corregedoria Geral da Administração, de um sistema integrado de auditoria eletrônica dos processos de
licitação, em todas as fases de contratação, assinatura e prestação de contas de convênios e de contratos de gestão com
Organizações Sociais e termos de parcerias com OSCIPS - Organizações Sociais de Interesse Público, realizados pelos Órgãos da
Administração Estadual.

PROGRAMA:

2824

(%):

ARQUIVO DO ESTADO - MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL
AÇÃO

13.391.2824.2020

GRUPO DE DESPESA

17.403.398
FONTE DE RECURSO

AMPLIAÇÃO DA ÁREA DE GUARDA DE ACERVO

10.031.000

4

INVESTIMENTOS

1

10.031.000
TESOURO DO ESTADO

10.031.000

PRODUTO:

ÁREA AMPLIADA (m²): 25.815

Descrição:

Adaptação de um prédio público para o acervo intermediário e edificação de um bloco com depósitos no terreno do Arquivo do
Estado.

AÇÃO
13.391.2824.2022

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ENSINO E MEMÓRIA

350.000

4

INVESTIMENTOS

1

350.000
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

PÚBLICO ATENDIDO (unidade): 250.000

Descrição:

Digitalização do acervo, elaboração de materiais didáticos e disponibilização do acesso remoto.

AÇÃO
13.391.2824.5723

GRUPO DE DESPESA

350.000

FONTE DE RECURSO

ASSISTÊNCIA AOS ARQUIVOS MUNICIPAIS

81.100
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

75.500
TESOURO DO ESTADO

4

INVESTIMENTOS

1

75.500
5.600

TESOURO DO ESTADO

5.600

PRODUTO:

MUNICÍPIOS ASSISTIDOS (unidade): 160

Descrição:

Assistência aos municípios na criação e gestão de seus arquivos e estabelecimento de parcerias para preservação de acervos em
risco.

AÇÃO
13.391.2824.5724

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

GESTÃO DO SISTEMA DE ARQUIVOS DO ESTADO DE SÃO
PAULO

2.146.260
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

39.410
TESOURO DO ESTADO

4

INVESTIMENTOS

1
UNIDADE ATENDIDA (unidade): 86

Descrição:

Formulação e gestão da política estadual de arquivos.

AÇÃO

GRUPO DE DESPESA

4.795.038

3

2.288.478

1

TESOURO DO ESTADO

5

VINCULADOS FEDERAIS

4

INVESTIMENTOS
TESOURO DO ESTADO

5

VINCULADOS FEDERAIS

PRODUTO:

ACERVOS PRESERVADOS (m): 2.130

Descrição:

Preservação e segurança de documentos de valor histórico e cultural.

PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA

20

2.506.550
10

1.569.626

AÇÃO
08.243.3513.4333

2.288.458

2.506.560

1

3513

2.106.850

FONTE DE RECURSO

MEMÓRIA PAULISTA: PRESERVAÇÃO DOCUMENTAL
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

PROGRAMA:

39.410
2.106.850

TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

13.391.2824.5725

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

CASA DA SOLIDARIEDADE - ATIVIDADES DE APOIO À
CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

1.569.626
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

1.356.108

1

TESOURO DO ESTADO

32.588

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

1.323.520

4

INVESTIMENTOS

213.518
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3

213.518

PRODUTO:

CRIANÇAS E ADOLESCENTES ASSISTIDOS (unidade): 660

Descrição:

Atenção a crianças e adolescente de 7-14 anos de idade para atividades educacionais e complementares, proporcionando-lhes
alimentação balanceada, atendimento médico-odontológico e psicossocial, além de atividades culturais, esportes e lazer e de
iniciação à informática e o fortalecimento de bons hábitos de higiene e alimentação saudável.

432
002455468172859

FONTE DE RECURSO

IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE AUDITORIA ELETRÔNICA


Proposta Orçamentária 2011

PROGRAMA:

4407

Governo do Estado de São Paulo

FORTALECIMENTO DA GESTÃO COM TECNOLOGIA, INFORMAÇÃO E INOVAÇÃO
AÇÃO

04.126.4407.5892

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

GERENCIAMENTO DE RECURSOS DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

10.173.624
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

10.173.624
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

RECURSOS DE TIC EM FUNCIONAMENTO (unidade): 5.100

Descrição:

Manutenção de equipamentos, softwares utilitários e redes locais de comunicação e videoconferência.

AÇÃO
08.126.4407.2191

10.173.634

GRUPO DE DESPESA

10.173.624

FONTE DE RECURSO

AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE RECURSOS DE TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

4

10
INVESTIMENTOS

1

10
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

RECURSOS DE TIC ADEQUADOS (unidade):

Descrição:

Atualização e aquisição de equipamentos, softwares utilitários e redes locais de comunicação e videoconferência.

PROGRAMA:

4501

COMUNICAÇÃO SOCIAL

20

AÇÃO
04.131.4501.5576

10

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

COMUNICAÇÃO DE AÇÕES DO GOVERNO

20
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

20
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

MATERIAIS E SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E MARKETING (unidade):

Descrição:

Desenvolvimento das ações de comunicação pelos órgãos da administração estadual sob a orientação do SICOM - Sistema de
Comunicação do Governo do Estado de São Paulo, abrangendo: publicidade legal e institucional, documentação e informações,
serviços à comunidade, modernização do serviço público, defesa da cidadania, mobilização social, divulgação das ações e
projetos especiais de interesse público.

20

PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
- Assistir direta e imediatamente o Governador do Estado no desempenho de suas atribuições,
especialmente: na coordenação e na integração das ações do Governo e de gestão estratégica; na
verificação prévia da constitucionalidade e da legalidade dos atos de Governo; na análise do mérito,
da oportunidade e da compatibilidade das propostas com as diretrizes governamentais; na promoção de
análises de políticas públicas;
- Assessorar e coordenar a política do Governo e o relacionamento com a Assembleia Legislativa, o
Congresso Nacional e os partidos políticos, bem como promover a interlocução com os Municípios, os
outros Estados da Federação e a Administração Federal; assessorar o Governador no exercício das
funções legislativas que lhe outorga a Constituição Estadual, bem como acompanhar a atividade
legislativa estadual e a tramitação de todas as proposições;
- Coordenar os trabalhos de execução do Plano de Governo e de seu ajustamento diante da avaliação
sistemática das ações dele decorrentes;
- Coordenar os trabalhos da Comissão de Política Salarial e do Comitê de Qualidade da Gestão Pública e
prestar os serviços de apoio necessários ao efetivo funcionamento de cada um, em consonância com a
legislação pertinente;
- Apoiar o funcionamento dos Conselhos de Governo, inclusive mediante a disponibilização do suporte
necessário ao acompanhamento e a monitorar o cumprimento de suas decisões;
- Coordenar, acompanhar e a controlar, juntamente com a Secretaria da Fazenda, o Sistema Integrado de
Informações Físico-Financeiras - SIAFÍSICO, de que trata o Decreto nº 42.604, de 9 de dezembro de
1997;
- Promover a preservação da Memória do Estado; formular e implementar a política estadual de arquivos e
gestão documental; promover a atualização constante do Sistema Informatizado Unificado de Gestão
Arquivística de Documentos e Informações - Spdoc; manter serviço de orientação referente aos
procedimentos de operação e execução do Sistema;
- Prestar assistência social a pessoas físicas e auxílio financeiro a entidades filantrópicas e de
natureza pública, em consonância com a política estadual de assistência social, nos termos do artigo
8º da Lei federal nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993 - Lei Orgânica da Assistência Social - LOAS.

433
002455468172859


Proposta Orçamentária 2011

Governo do Estado de São Paulo

#228001 - ADM. SUPERIOR DA SECRETARIA E DA SEDE#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 28000 - CASA CIVIL
UNIDADE: 28001 - ADM. SUPERIOR DA SECRETARIA E DA SEDE
ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL

146.710.355

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA
0100 - SUPORTE ADMINISTRATIVO
2803 - GESTÃO ESTRATÉGICA DE GOVERNO
2823 - SISTEMA ESTADUAL DE CONTROLE INTERNO
2824 - ARQUIVO DO ESTADO - MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL
4407 - FORTALECIMENTO DA GESTÃO COM TECNOLOGIA, INFORMAÇÃO E INOVAÇÃO
4501 - COMUNICAÇÃO SOCIAL

118.654.741
400.000
78.572
17.403.398
10.173.634
10

FUNÇÃO
04 - ADMINISTRAÇÃO
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
13 - CULTURA

129.306.947
10
17.403.398

SUBFUNÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
131 - COMUNICAÇÃO SOCIAL
391 - PATRIMÔNIO HISTÓRICO,ARTIST. E ARQUEOLÓGICO
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

FONTE DE RECURSO
1

3

5

TESOURO DO ESTADO
FUNDO ESPECIAL DE DESPESA
VINCULADOS FEDERAIS
TOTAL

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

119.133.293
10.173.654
10
17.403.398

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

80.609.313

51.010.972
90.030
20

15.000.010
10

146.620.295
90.030
30

80.609.313

51.101.022

15.000.020

146.710.355

TOTAL

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental para os regimes próprios de previdência dos servidores públicos e dos
militares administrados pela SPPREV.

DOTAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

0100

SUPORTE ADMINISTRATIVO

118.654.741

AÇÃO
04.122.0100.2220

GRUPO DE DESPESA

5.000.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1
PRODUTO:

5.000.000
TESOURO DO ESTADO

5.000.000

SERVIÇOS REALIZADOS (unidade): 4

AÇÃO
04.122.0100.4208

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

MANUTENÇÃO DOS PALÁCIOS DO GOVERNO E ANEXOS

17.079.622
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

1.161.545
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

1.161.545
15.918.077

1

TESOURO DO ESTADO

15.828.047

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

90.030

PRODUTO:

IMÓVEIS MANTIDOS (unidade): 8

AÇÃO
04.122.0100.5342

GRUPO DE DESPESA

30.155.420
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1

24.805.413
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1
PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

ASSESSORAMENTO E COORDENAÇÃO POLÍTICA E
ADMINISTRATIVA GOVERNAMENTAL

1

24.805.413
5.350.007

TESOURO DO ESTADO
UNIDADE ADMINISTRADA (unidade): 1

434
002455468172859

FONTE DE RECURSO

OBRAS E REFORMAS DOS PALÁCIOS DO GOVERNO E ANEXOS

5.350.007


Proposta Orçamentária 2011

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
04.122.0100.5344

GRUPO DE DESPESA

65.791.009
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

TESOURO DO ESTADO

1

GRUPO DE DESPESA

628.690
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

1

2803

GESTÃO ESTRATÉGICA DE GOVERNO

400.000

AÇÃO

GRUPO DE DESPESA

130.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

1

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS ESPECIAIS

140.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

140.000
TESOURO DO ESTADO

140.000

PROJETOS DESENVOLVIDOS (unidade): 2

AÇÃO
04.122.2803.5983

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

PRODUÇÃO DE INFORMAÇÕES ESTRATÉGICAS

130.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

130.000
TESOURO DO ESTADO

130.000

REGIÕES ADMINISTRATIVAS MONITORADAS (unidade): 15

PROGRAMA:

2823

SISTEMA ESTADUAL DE CONTROLE INTERNO
AÇÃO

04.122.2823.5944

GRUPO DE DESPESA

78.572
FONTE DE RECURSO

APOIO ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES DA CORREGEDORIA
GERAL DA ADMINISTRAÇÃO

78.552
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

78.552
TESOURO DO ESTADO

78.552

UNIDADE ADMINISTRADA (unidade): 1

AÇÃO
04.126.2823.2230

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

CRIAÇÃO DA UNIDADE CENTRAL DE PROCESSAMENTO
DISCIPLINAR

10
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

10
TESOURO DO ESTADO

10

SISTEMA IMPLANTADO (%):

AÇÃO
04.126.2823.2233

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE AUDITORIA ELETRÔNICA

10
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

10
TESOURO DO ESTADO

SISTEMA DE AUDITORIA ELETRÔNICA INSTITUÍDO

PROGRAMA:

2824

10

(%):

ARQUIVO DO ESTADO - MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL
AÇÃO

13.391.2824.2020

GRUPO DE DESPESA

17.403.398
FONTE DE RECURSO

AMPLIAÇÃO DA ÁREA DE GUARDA DE ACERVO

10.031.000

4

INVESTIMENTOS

1

10.031.000
TESOURO DO ESTADO

ÁREA AMPLIADA (m²): 25.815

435
002455468172859

130.000

SECRETARIAS MONITORADAS (unidade): 22

AÇÃO

PRODUTO:

130.000
TESOURO DO ESTADO

04.122.2803.5355

PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO DE AÇÕES DE GOVERNO

3

PRODUTO:

628.690

ACERVO ADMINISTRADO (unidade): 1

04.122.2803.5353

PRODUTO:

628.690
TESOURO DO ESTADO

PROGRAMA:

PRODUTO:

11.148.654

FONTE DE RECURSO

ADMINISTRAÇÃO DO ACERVO ARTÍSTICO-CULTURAL DOS
PALÁCIOS DO GOVERNO

3

PRODUTO:

11.148.654
TESOURO DO ESTADO

AÇÃO

PRODUTO:

54.642.355

UNIDADES ADMINISTRADAS (unidade): 6

04.122.0100.5993

PRODUTO:

54.642.355

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA CASA CIVIL

10.031.000


Proposta Orçamentária 2011

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
13.391.2824.2022

GRUPO DE DESPESA

350.000

4

INVESTIMENTOS

1
PRODUTO:

GRUPO DE DESPESA

81.100
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

1

75.500
TESOURO DO ESTADO

4

INVESTIMENTOS

1

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

GESTÃO DO SISTEMA DE ARQUIVOS DO ESTADO DE SÃO
PAULO

2.146.260
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

39.410
TESOURO DO ESTADO

4

INVESTIMENTOS

1

TESOURO DO ESTADO

AÇÃO

GRUPO DE DESPESA

2.106.850

FONTE DE RECURSO

MEMÓRIA PAULISTA: PRESERVAÇÃO DOCUMENTAL

4.795.038
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

2.288.478

1

TESOURO DO ESTADO

5

VINCULADOS FEDERAIS

4

INVESTIMENTOS

2.288.458
20
2.506.560

1

TESOURO DO ESTADO

5

VINCULADOS FEDERAIS

2.506.550
10

ACERVOS PRESERVADOS (m): 2.130

PROGRAMA:

4407

FORTALECIMENTO DA GESTÃO COM TECNOLOGIA, INFORMAÇÃO E INOVAÇÃO
AÇÃO

04.126.4407.5892

GRUPO DE DESPESA

10.173.634

FONTE DE RECURSO

GERENCIAMENTO DE RECURSOS DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

10.173.624
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

10.173.624
TESOURO DO ESTADO

10.173.624

RECURSOS DE TIC EM FUNCIONAMENTO (unidade): 5.100

AÇÃO
08.126.4407.2191

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE RECURSOS DE TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

4

10
INVESTIMENTOS

1

10
TESOURO DO ESTADO

10

RECURSOS DE TIC ADEQUADOS (unidade):

PROGRAMA:

4501

COMUNICAÇÃO SOCIAL

10

AÇÃO
04.131.4501.5576

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

COMUNICAÇÃO DE AÇÕES DO GOVERNO

10
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1
PRODUTO:

39.410
2.106.850

UNIDADE ATENDIDA (unidade): 86

13.391.2824.5725

PRODUTO:

5.600

MUNICÍPIOS ASSISTIDOS (unidade): 160

13.391.2824.5724

PRODUTO:

75.500
5.600

TESOURO DO ESTADO

AÇÃO

10
TESOURO DO ESTADO

MATERIAIS E SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E MARKETING (unidade):

436
002455468172859

FONTE DE RECURSO

ASSISTÊNCIA AOS ARQUIVOS MUNICIPAIS

3

PRODUTO:

350.000

PÚBLICO ATENDIDO (unidade): 250.000

AÇÃO

PRODUTO:

350.000
TESOURO DO ESTADO

13.391.2824.5723

PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

ENSINO E MEMÓRIA

10


Proposta Orçamentária 2011

Governo do Estado de São Paulo

#228003 - CASA MILITAR#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 28000 - CASA CIVIL
UNIDADE: 28003 - CASA MILITAR
ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL

35.756.864

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA
0100 - SUPORTE ADMINISTRATIVO
2801 - PREVINE SÃO PAULO - DEFESA CIVIL
4501 - COMUNICAÇÃO SOCIAL

22.684.626
13.072.228
10

FUNÇÃO
04 - ADMINISTRAÇÃO

35.756.864

SUBFUNÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
131 - COMUNICAÇÃO SOCIAL
182 - DEFESA CIVIL

FONTE DE RECURSO
1

5

TESOURO DO ESTADO
VINCULADOS FEDERAIS
TOTAL

22.684.626
10
13.072.228
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

7.296.021

18.460.823
10

10.000.000
10

35.756.844
20

7.296.021

18.460.833

10.000.010

35.756.864

TOTAL

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental para os regimes próprios de previdência dos servidores públicos e dos
militares administrados pela SPPREV.

DOTAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

0100

SUPORTE ADMINISTRATIVO

22.684.626

AÇÃO
04.122.0100.5345

GRUPO DE DESPESA

20.728.792
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

7.296.021
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

TESOURO DO ESTADO

5

VINCULADOS FEDERAIS
INVESTIMENTOS

5
PRODUTO:

GRUPO DE DESPESA

10

FONTE DE RECURSO

SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES NOS PALÁCIOS DO
GOVERNO E ANEXOS

1.955.834
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

1.955.834
TESOURO DO ESTADO

1.955.834

UNIDADES ATENDIDAS (unidade): 22

PROGRAMA:

2801

PREVINE SÃO PAULO - DEFESA CIVIL
AÇÃO

04.182.2801.1152

13.072.228
GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

RECONSTRUINDO A VIDA - RECUPERANDO ÁREAS AFETADAS

4

10.000.000
INVESTIMENTOS

1

10.000.000
TESOURO DO ESTADO

10.000.000

CONVÊNIOS CELEBRADOS (unidade): 50

AÇÃO
04.182.2801.4418

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

S.O.S. DESASTRE - ASSISTÊNCIA HUMANITÁRIA E
EMERGENCIAL

2.163.960
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1
PRODUTO:

10

UNIDADES ADMINISTRADAS (unidade): 2

04.122.0100.5346

PRODUTO:

13.432.751

10
VINCULADOS FEDERAIS

AÇÃO

PRODUTO:

7.296.021
13.432.761

1

4

2.163.960
TESOURO DO ESTADO

PESSOAS ASSISTIDAS (unidade): 6.000

437
002455468172859

FONTE DE RECURSO

OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CASA
MILITAR

2.163.960


Proposta Orçamentária 2011

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
04.182.2801.5347

GRUPO DE DESPESA

476.573
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1
PRODUTO:

GRUPO DE DESPESA

344.291
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

1

344.291
TESOURO DO ESTADO

344.291

PESSOAS CAPACITADAS (unidade): 2.000

AÇÃO
04.182.2801.5350

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

DEFESA CIVIL E REVITALIZAÇÃO DO MEIO AMBIENTE SERRA DO MAR

87.404
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

87.404
TESOURO DO ESTADO

87.404

PESSOAS ASSISTIDAS (unidade): 1.000

PROGRAMA:

4501

COMUNICAÇÃO SOCIAL

10

AÇÃO
04.131.4501.5576

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

COMUNICAÇÃO DE AÇÕES DO GOVERNO

10
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

10
TESOURO DO ESTADO

MATERIAIS E SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E MARKETING (unidade):

438
002455468172859

FONTE DE RECURSO

COLMEIA DO SABER - ENSINANDO DEFESA CIVIL

3

PRODUTO:

476.573

(unidade): 50

AÇÃO

PRODUTO:

476.573
TESOURO DO ESTADO

ÁREAS DE RISCO MAPEADAS

04.182.2801.5348

PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

CONHECENDO O PERIGO - PREVENINDO AMEAÇAS MÚLTIPLAS

10


Proposta Orçamentária 2011

Governo do Estado de São Paulo

#228010 - FUNDO SOLIDARIEDADE E DESENV. SOCIAL CULTURAL#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 28000 - CASA CIVIL
UNIDADE: 28010 - FUNDO SOLIDARIEDADE E DESENV. SOCIAL
CULTURAL
ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL

28.153.717

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA
0100 - SUPORTE ADMINISTRATIVO
2822 - DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CULTURAL
3513 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA

15.435.692
11.148.399
1.569.626

FUNÇÃO
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

28.153.717

SUBFUNÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
243 - ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

FONTE DE RECURSO
1

3

TESOURO DO ESTADO
FUNDO ESPECIAL DE DESPESA
TOTAL

15.435.692
166.000
1.569.626
10.982.399
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

1.350.742
13.787.553

3.907.037

10.459.127
17.694.590

15.138.295

3.907.037

28.153.717

9.108.385
9.108.385

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental para os regimes próprios de previdência dos servidores públicos e dos
militares administrados pela SPPREV.

DOTAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

0100

SUPORTE ADMINISTRATIVO

15.435.692

AÇÃO
08.122.0100.4322

GRUPO DE DESPESA

15.435.692
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

9.108.385
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

9.108.385
5.948.788

1

TESOURO DO ESTADO

1.298.154

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

4.650.634

4

INVESTIMENTOS

PRODUTO:

378.519
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3

378.519

UNIDADES ADMINISTRADAS (unidade): 6

PROGRAMA:

2822

DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CULTURAL
AÇÃO

08.128.2822.5331

11.148.399
GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

CAPACITAÇÃO PARA ATIVIDADES GERADORAS DE RENDA

166.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

166.000

1

TESOURO DO ESTADO

20.000

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

146.000

PRODUTO:

PESSOAS CAPACITADAS (unidade): 950

AÇÃO
08.244.2822.2098

GRUPO DE DESPESA

50.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

50.000
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3
PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

CAPACITAÇÃO PARA FORMAÇÃO DE GESTORES SOCIAIS

3

PROFISSIONAIS FORMADOS (unidade): 500

439
002455468172859

FONTE DE RECURSO

FUNCIONAMENTO DO FUNDO DE SOLIDARIEDADE E
DESENVOLV.SOCIAL E CULTURAL DO EST.S.P

50.000


Proposta Orçamentária 2011

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
08.244.2822.2099

GRUPO DE DESPESA

100.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

AÇÃO

GRUPO DE DESPESA

5.621.508
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

2.306.508
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3
4

INVESTIMENTOS

2.306.508
3.315.000

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3

3.315.000

CONVÊNIOS FIRMADOS (unidade): 420

AÇÃO
08.244.2822.4328

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

DISTRIBUIÇÃO DE BENS SERVÍVEIS AOS FUNDOS
MUNICIPAIS E ENTIDADES SOCIAIS

5.210.891
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

5.210.891
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3

5.210.891

INSTITUIÇÕES ATENDIDAS (unidade): 2.440

PROGRAMA:

3513

PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA

1.569.626

AÇÃO
08.243.3513.4333

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

CASA DA SOLIDARIEDADE - ATIVIDADES DE APOIO À
CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

1.569.626
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

1.356.108

1

TESOURO DO ESTADO

32.588

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

1.323.520

4

INVESTIMENTOS

PRODUTO:

213.518
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3
CRIANÇAS E ADOLESCENTES ASSISTIDOS (unidade): 660

440
002455468172859

FONTE DE RECURSO

APOIO TÉCNICO E FINANCEIRO A PROJETOS SOCIAIS DOS
FUNDOS MUNICIPAIS

3

PRODUTO:

100.000

JOVENS CAPACITADOS (unidade): 288

08.244.2822.4325

PRODUTO:

100.000
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3
PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

PEDALANDO E APRENDENDO

213.518


Proposta Orçamentária 2011

Governo do Estado de São Paulo

#129000 - SECRETARIA DE ECONOMIA E PLANEJAMENTO#1

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 29000 - SECRETARIA DE ECONOMIA E PLANEJAMENTO

795.777.296

RESUMO DO ÓRGÃO
PROGRAMA
0001 - PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA
2901 - PROCESSO ORÇAMENTÁRIO DO ESTADO DE SÃO PAULO
2903 - DESENVOLVIMENTO E CAPACITAÇÃO INSTITUCIONAL DOS MUNICÍPIOS
2906 - SISTEMA ESTADUAL DE PLANEJAMENTO E AVALIAÇÃO
2909 - GESTÃO EM ECONOMIA E PLANEJAMENTO
2913 - FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
2914 - PLANEJAMENTO E ARTICULAÇÃO REGIONAL
2915 - GESTÃO DE INVESTIMENTOS EM PROJ.PRIORITÁRIOS DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO
2916 - SISTEMATIZAÇÃO E ANÁLISE DE DADOS SOCIOECONÔMICOS, GEOGRÁFICOS E CARTOGRÁFICOS
4105 - DESENVOLVIMENTO DO TURISMO
4501 - COMUNICAÇÃO SOCIAL

15.001.030
7.365.945
28.036.867
5.045.847
127.251.265
486.543.733
41.322.794
4.153.156
72.356.599
8.700.040
20

FUNÇÃO
04 - ADMINISTRAÇÃO
23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS

787.077.246
8.700.050

SUBFUNÇÃO
121 - PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
127 - ORDENAMENTO TERRITORIAL
128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
131 - COMUNICAÇÃO SOCIAL
695 - TURISMO

18.775.685
191.254.075
15.539.512
561.224.154
283.800
20
8.700.050

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
29001 - SECRETARIA DE ECONOMIA E PLANEJAMENTO
29045 - FUNDAÇÃO PREFEITO FARIA LIMA - CEPAM
29048 - FUND.SISTEMA ESTADUAL ANÁLISE DE DADOS -SEADE
29055 - AGÊNCIA METROPOLITANA BAIXADA SANTISTA - AGEM
29056 - AGÊNCIA METROPOLITANA DE CAMPINAS - AGEMCAMP
29090 - EMPRESA PTA. PLANEJ. METROPOLITANO- EMPLASA
29094 - CIA. PAULISTA DE EVENTOS E TURISMO-CPETUR
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

FONTE DE RECURSO
1

3

4

5

7

TESOURO DO ESTADO
FUNDO ESPECIAL DE DESPESA
PRÓPRIOS
VINCULADOS FEDERAIS
OPERAÇÕES DE CRÉDITO

119.524.044

TOTAL

124.714.311

647.100.520
28.036.877
41.324.162
3.448.081
8.099.170
59.068.446
8.700.040

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

5.190.267

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

139.078.405
910.670
14.084.473
10

495.738.347
50.000
1.200.010
20
20

20.001.010

20

774.341.806
960.670
20.474.750
30
40

154.073.558

496.988.397

20.001.030

795.777.296

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental para os regimes próprios de previdência dos servidores públicos e dos
militares administrados pela SPPREV.

DOTAÇÃO DO ÓRGÃO
PROGRAMA:

0001

PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA

15.001.030

AÇÃO
04.122.0001.1601

GRUPO DE DESPESA

5

1.000
INVERSÕES FINANCEIRAS

1
Descrição:

1.000
TESOURO DO ESTADO

04.127.0001.1855

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA EMPRESA PAULISTA DE
PLANEJAMENTO METROPOLITANO SA-EMPLASA

15.000.020

5

INVERSÕES FINANCEIRAS

15.000.020

1

TESOURO DO ESTADO

7

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

Descrição:

1.000

Aporte de recursos do acionista majoritário destinado ao planejamento, gerenciamento e execução de obras; aquisição de imóveis
ou bens de capital; aquisição de instalações, equipamentos e material permanente.

AÇÃO

15.000.000
20

Aporte de recursos do acionista majoritário destinado ao planejamento, gerenciamento e execução de obras; aquisição de imóveis
ou bens de capital; aquisição de instalações, equipamentos e material permanente.

441
002455468172859

FONTE DE RECURSO

SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA CIA. PAULISTA DE OBRAS E
SERVIÇOS - CPOS


Proposta Orçamentária 2011

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
23.695.0001.2302

GRUPO DE DESPESA

10

5

INVERSÕES FINANCEIRAS

1
Descrição:

10
TESOURO DO ESTADO

10

Aporte de recursos do acionista majoritáio destinado ao planejamento, gerenciamento e execução de obras, aquisição de imóveis
ou bens de capital, instalações, equipamentos e material permanente.

PROGRAMA:

2901

PROCESSO ORÇAMENTÁRIO DO ESTADO DE SÃO PAULO
AÇÃO

04.121.2901.4485

GRUPO DE DESPESA

7.365.945
FONTE DE RECURSO

ESTUDOS E PESQUISAS PARA O ACOMPANHAMENTO
ORÇAMENTÁRIO

7.350.819
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

5.732.979
TESOURO DO ESTADO

5.732.979

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

1.617.840
TESOURO DO ESTADO

1.617.840

PRODUTO:

RELATÓRIOS EMITIDOS (unidade): 12

Descrição:

Desenvolvimento de pesquisas e estudos sobre o contexto macroeconômico e seus impactos sobre os orçamentos públicos. Análises
do orçamento público sob diversos enfoques.

AÇÃO
04.121.2901.5465

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DOS ORÇAMENTOS DO
ESTADO

15.126
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

15.126
TESOURO DO ESTADO

15.126

PRODUTO:

LDO E ORÇAMENTOS ELABORADOS E ACOMPANHADOS (unidade): 2

Descrição:

Gestão do processo de elaboração da proposta orçamentária e da Lei de Diretrizes Orçamentárias do Estado, bem como do
acompanhamento da execução dos orçamentos anuais.

PROGRAMA:

2903

DESENVOLVIMENTO E CAPACITAÇÃO INSTITUCIONAL DOS MUNICÍPIOS
AÇÃO

04.122.2903.5512

GRUPO DE DESPESA

28.036.867

FONTE DE RECURSO

ADMINISTRAÇÃO DA FUNDAÇÃO PREFEITO FARIA LIMA CEPAM

25.727.163
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1

19.924.588

1

TESOURO DO ESTADO

18.363.078

4

PRÓPRIOS

1.561.510

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

5.702.575

1

TESOURO DO ESTADO

3.266.191

4

PRÓPRIOS

2.436.384

4

INVESTIMENTOS

4

100.000
PRÓPRIOS

100.000

PRODUTO:

UNIDADE ADMINISTRADA (unidade): 1

Descrição:

Provimento das despesas administrativas, manutenção e atualização do processo de informatização e gestão dos recursos humanos
necessários ao desempenho da missão institucional da Fundação Prefeito Faria Lima - Centro de Estudos e Pesquisas de
Administração Municipal - CEPAM.

AÇÃO
04.127.2903.4488

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ASSISTÊNCIA TÉCNICA AOS MUNICÍPIOS

1.723.168
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

1.723.168

1

TESOURO DO ESTADO

4

PRÓPRIOS

16.638
1.706.530

PRODUTO:

MUNICÍPIOS ATENDIDOS (unidade): 388

Descrição:

Assistência técnica às administrações municipais mediante assessoria técnico-jurídica, orçamentária, financeira, administrativa
e o desenvolvimento urbano físico-territorial; publicações; atendimento pontual e desenvolvimento de projetos locorregionais.

AÇÃO
04.127.2903.5464

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

SUPORTE À IMPLEMENTAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS NOS
MUNICÍPIOS

302.736
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

302.736

1

TESOURO DO ESTADO

29.200

4

PRÓPRIOS

273.536

PRODUTO:

CONSULTORIAS REALIZADAS (unidade): 75

Descrição:

Prestação de serviços aos municípios por meio de consultoria, estudos, pesquisas e publicações, tendo por foco cinco linhas de
trabalho: regionalização/cooperação; desenvolvimento locorregional; gestão cidadã; reforço à gestão municipal e economia das
políticas públicas.

442
002455468172859

FONTE DE RECURSO

SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA COMPANHIA PAULISTA DE
EVENTOS E TURISMO-CPETUR


Proposta Orçamentária 2011

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
04.128.2903.5466

GRUPO DE DESPESA

283.800
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

283.800

1

TESOURO DO ESTADO

90.800

4

PRÓPRIOS

193.000

PRODUTO:

AGENTES PÚBLICOS CAPACITADOS (unidade): 4.400

Descrição:

Implementação de programas de capacitação por intermédio de seminários, encontros, oficinas, cursos de curta duração e cursos
regulares de formação e de ensino à distância.

PROGRAMA:

2906

SISTEMA ESTADUAL DE PLANEJAMENTO E AVALIAÇÃO
AÇÃO

04.121.2906.1811

GRUPO DE DESPESA

5.045.847
FONTE DE RECURSO

REESTRUTURAÇÃO DO PROCESSO DE PLANEJAMENTO

10
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

10
TESOURO DO ESTADO

10

PRODUTO:

PROCESSO DE PLANEJAMENTO REESTRUTURADO (%):

Descrição:

Reestruturação do processo estadual de planejamento em consonância com o processo orçamentário, promovendo maior articulação
entre os entes participantes, institucionalizando e fortalecendo papéis, aprimorando a difusão e comunicação, integrando
processos e sistemas, formulando o plano de longo prazo para o Estado e realimentando com melhorias o processo de planejamento
atual.

AÇÃO
04.121.2906.4483

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DE PROGRAMAS E AÇÕES DO
PPA - PLANO PLURIANUAL

4.571.237
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

3.960.447
TESOURO DO ESTADO

3.960.447

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

610.790

1

TESOURO DO ESTADO

5

VINCULADOS FEDERAIS

PRODUTO:

PROGRAMAS MONITORADOS (unidade): 193

Descrição:

Monitoramento e avaliação dos programas e ações aprovados no Plano Plurianual.

AÇÃO
04.121.2906.5668

GRUPO DE DESPESA

610.780
10

FONTE DE RECURSO

GERENCIAMENTO INTENSIVO DE PROGRAMAS OU AÇÕES
PRIORITÁRIOS

474.600
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

474.600
TESOURO DO ESTADO

474.600

PRODUTO:

AÇÕES PRIORITÁRIAS GERENCIADAS

Descrição:

Gerenciamento da carteira de programas ou ações prioritários por intermédio de sistema informatizado e segundo modelo de
gerenciamento intensivo da programação e realização física e financeira.

PROGRAMA:

2909

(unidade): 50

GESTÃO EM ECONOMIA E PLANEJAMENTO
AÇÃO

04.122.2909.2291

127.251.265
GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS DE REUTILIZAÇÃO DE
PRÓPRIOS DO ESTADO

15.000.000

4

INVESTIMENTOS

1

15.000.000
TESOURO DO ESTADO

15.000.000

PRODUTO:

PROJETOS (unidade): 2

Descrição:

Suporte financeiro, logístico e administrativo para desenvolvimento de projetos visando preparar próprios do Estado para a
utilização em novas finalidades.

AÇÃO
04.122.2909.5515

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE ECONOMIA E
PLANEJAMENTO

83.589.610
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

35.212.804
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

35.212.804
48.376.806

TESOURO DO ESTADO

48.376.806

PRODUTO:

UNIDADES ADMINISTRADAS (unidade): 22

Descrição:

Provimento do suporte financeiro, logístico e administrativo necessário ao desenvolvimento das atividades da Secretaria de
Economia e Planejamento - SEP, mediante disponibilização de bens, serviços e mobilização de recursos humanos.

AÇÃO
04.122.2909.5533

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO

13.122.143
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

8.122.143
TESOURO DO ESTADO

5

INVERSÕES FINANCEIRAS

1

8.122.143
5.000.000

TESOURO DO ESTADO

5.000.000

PRODUTO:

RELATÓRIOS EMITIDOS

Descrição:

Assessoria técnica à gestão do patrimônio imobiliário, serviços de consultoria imobiliária e assessoria na alienação onerosa de
imóveis do Estado.

(unidade): 720

443
002455468172859

FONTE DE RECURSO

CAPACITAÇÃO INSTITUCIONAL DOS MUNICÍPIOS


Proposta Orçamentária 2011

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
04.126.2909.5516

GRUPO DE DESPESA

15.539.512
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

10.539.512
TESOURO DO ESTADO

4

INVESTIMENTOS

1

10.539.512
5.000.000

TESOURO DO ESTADO

5.000.000

PRODUTO:

SISTEMAS ATUALIZADOS (unidade): 9

Descrição:

Manutenção e implantação de serviços necessários para atualização de software de suporte, desenvolvimento de sistemas e
manutenção e atualização dos equipamentos.

PROGRAMA:

2913

FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
AÇÃO

04.127.2913.1107

486.543.733
GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

PROJETOS DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO METROPOLITANO
DA BAIXADA SANTISTA

4

5.000.000
INVESTIMENTOS

1

5.000.000
TESOURO DO ESTADO

5.000.000

PRODUTO:

PROJETOS ELABORADOS (unidade): 12

Descrição:

Viabilização dos investimentos em programas, projetos, serviços e obras de interesse metropolitano aprovados no plano de
investimento pelos Conselhos da Baixada Santista e de Orientação do Fundo.

AÇÃO
04.127.2913.1815

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

PROJETOS DO FUNDO METROPOLITANO DE FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO

4

55.000.000
INVESTIMENTOS

1

55.000.000
TESOURO DO ESTADO

55.000.000

PRODUTO:

MUNICÍPIOS BENEFICIADOS (unidade): 10

Descrição:

Financiamento e investimento em projetos atinentes às funções públicas de interesse comum aos municípios integrantes da Região
Metropolitana de São Paulo, definidos em consonância com as prioridades do planejamento regional.

AÇÃO
04.127.2913.1885

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

PROJETOS DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO
METROPOLITANA DE CAMPINAS

5.000.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

5.000.000
TESOURO DO ESTADO

5.000.000

PRODUTO:

PROJETOS ELABORADOS (unidade): 10

Descrição:

Viabilização dos investimentos em programas, projetos, serviços e obras de interesse metropolitano aprovados no plano de
investimentos pelos Conselhos de Desenvolvimento e de orientação do Fundo.

AÇÃO
04.127.2913.2272

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ATUAÇÃO ESPECIAL EM MUNICÍPIOS

200.000.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

20.000.000
TESOURO DO ESTADO

4

INVESTIMENTOS

1
CONVÊNIOS (unidade): 75

Descrição:

Apoio ao desenvolvimento de infraestrutura urbana e social dos municípios.

AÇÃO

GRUPO DE DESPESA

20.000.000
180.000.000

TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

04.127.2913.4102

180.000.000

FONTE DE RECURSO

PROJETOS DO FUNDO DE MELHORIA DAS ESTÂNCIAS

221.513.733
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

775.396
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3
4

INVESTIMENTOS

1

775.396
220.738.337

TESOURO DO ESTADO

220.738.337

PRODUTO:

MUNICÍPIOS ATENDIDOS (unidade): 67

Descrição:

Repasse de recursos financeiros por meio de convênios, objetivando o aprimoramento da infraestrutura turística dos municípios
estâncias paulistas de acordo com o programa anual de trabalho aprovado pelo Conselho de Orientação e Controle do Fundo de
Melhoria das Estâncias.

AÇÃO
04.127.2913.4477

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ARTICULAÇÃO MUNICIPAL E CONSÓRCIOS DE MUNICÍPIOS

30.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

30.000
TESOURO DO ESTADO

30.000

PRODUTO:

CONVÊNIOS FIRMADOS (unidade):

Descrição:

Celebração de convênios com municípios, entidades e consórcios, visando a transferência de recursos a fundo perdido para
execução de obras públicas ou aquisição de bens.

PROGRAMA:

2914

PLANEJAMENTO E ARTICULAÇÃO REGIONAL

444
002455468172859

FONTE DE RECURSO

INFORMATIZAÇÃO DO PROCESSO DE PLANEJAMENTO E
ORÇAMENTO DO ESTADO

41.322.794


Proposta Orçamentária 2011

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
04.122.2914.4297

GRUPO DE DESPESA

3.123.061
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

1.067.241
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

1.067.241
2.055.820

1

TESOURO DO ESTADO

4

PRÓPRIOS

1.453.120
602.700

PRODUTO:

UNIDADE ADMINISTRADA (unidade): 1

Descrição:

Suporte administrativo e técnico à manutenção das instalações do prédio sede, dos serviços de transportes e desenvolvimento dos
projetos de interesse metropolitano aprovados pelo Conselho de Desenvolvimento da Baixada Santista - CONDESB.

AÇÃO
04.122.2914.5577

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ADMINISTRAÇÃO DA AGÊNCIA METROPOLITANA DE CAMPINAS
- AGEMCAMP

3.099.160
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

1.192.666
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

1.192.666
1.906.494

1

TESOURO DO ESTADO

4

PRÓPRIOS

1.564.434
342.060

PRODUTO:

UNIDADE ADMINISTRADA (unidade): 1

Descrição:

Suporte administrativo e técnico à manutenção das instalações do prédio sede, dos serviços de transportes e desenvolvimento dos
projetos de interesse metropolitano aprovados pelo Conselho de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Campinas.

AÇÃO
04.122.2914.5935

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ADMINISTRAÇÃO DA EMPRESA PAULISTA DE PLANEJAMENTO
METROPOLITANO - EMPLASA

6.903.176
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

6.903.176

1

TESOURO DO ESTADO

5.869.176

4

PRÓPRIOS

1.034.000

PRODUTO:

UNIDADE ADMINISTRADA (unidade): 1

Descrição:

Provimento das ações administrativas, manutenção e atualização do processo de informatização e gestão de recursos humanos
necessários ao desempenho da missão institucional da Empresa Paulista de Planejamento Metropolitano S.A. - EMPLASA

AÇÃO
04.127.2914.1863

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS DE INTERESSE
METROPOLITANO DE CAMPINAS

10
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

10
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

PROJETOS ESTABELECIDOS (unidade):

Descrição:

Estabelecimento de planos, programas e projetos de interesse comum à Região Metropolitana de Campinas.

AÇÃO
04.127.2914.2225

GRUPO DE DESPESA

10

FONTE DE RECURSO

DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS DE INTERESSE
METROPOLITANO DA BAIXADA SANTISTA

325.020
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
4

25.000
PRÓPRIOS

4

INVESTIMENTOS
PRÓPRIOS

5

VINCULADOS FEDERAIS

PRODUTO:

PROJETOS ESTABELECIDOS (unidade): 7

Descrição:

Elaboração e implantação de projetos necessários ao planejamento integrado de desenvolvimento socioeconômico da Região
Metropolitana da Baixada Santista - RMBS.

AÇÃO

GRUPO DE DESPESA

25.000
300.020

4

04.127.2914.4474

300.000
20

FONTE DE RECURSO

ORGANIZAÇÃO E ARTICULAÇÃO REGIONAL

1.724.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

1.724.000
TESOURO DO ESTADO

1.724.000

PRODUTO:

AÇÕES DESENVOLVIDAS (unidade): 1

Descrição:

Articulação dos diversos órgãos estaduais e entidades regionais visando integrar, divulgar e avaliar programas e ações de
governo com abrangência regional.

445
002455468172859

FONTE DE RECURSO

ADMINISTRAÇÃO DA AGÊNCIA METROPOLITANA DA BAIXADA
SANTISTA - AGEM


Proposta Orçamentária 2011

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
04.127.2914.5473

GRUPO DE DESPESA

26.138.347
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1

21.138.347

1

TESOURO DO ESTADO

4

PRÓPRIOS

21.038.347
100.000

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

5.000.000
TESOURO DO ESTADO

5.000.000

PRODUTO:

ESTUDOS REALIZADOS (unidade): 1

Descrição:

Elaboração de estudos e planos para a integração de políticas públicas nas regiões metropolitanas do Estado, notadamente no que
se refere às "funções públicas de interesse comum", tal como estabelece a legislação de ordenamento metropolitano.

AÇÃO
04.127.2914.5936

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

MONITORAMENTO DO DESENVOLVIMENTO DAS REGIÕES
METROPOLITANAS

10.020

4

INVESTIMENTOS

10.020

4

PRÓPRIOS

7

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

10.000
20

PRODUTO:

RELATÓRIOS EMITIDOS

Descrição:

Acompanhamento permanente das dinâmicas urbanas mediante a monitoração de dados e indicadores relacionados a aspectos
socioeconômicos e fisico-ambientais, visando a obtenção de diagnósticos analíticos para as regiões metropolitanas.

PROGRAMA:

2915

(unidade): 2

GESTÃO DE INVESTIMENTOS EM PROJ.PRIORITÁRIOS DE INFRAESTRUTURA E
DESENVOLVIMENTO
AÇÃO

04.121.2915.5637

GRUPO DE DESPESA

4.153.156

FONTE DE RECURSO

ESTUDOS DE MODELAGEM DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS
PARA PROJETOS PRIORITÁRIOS

501.600
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

501.600
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

PROJETOS DE PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA AVALIADOS (unidade): 4

Descrição:

Avaliação técnica e manifestação formal sobre os projetos de parcerias público-privadas.

AÇÃO
04.121.2915.5965

GRUPO DE DESPESA

501.600

FONTE DE RECURSO

APOIO AO GERENCIAMENTO INTENSIVO DE PROJETOS
PRIORITÁRIOS

3.651.556
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

3.651.556
TESOURO DO ESTADO

3.651.556

PRODUTO:

RELATÓRIOS (unidade): 12

Descrição:

Desenvolvimento de estudos e apoio efetivo à implantação e operação de metodologia de gerenciamento de projetos sociais e de
infraestrutura constantes do programa de investimentos do governo e seus impactos na implementação das políticas públicas.

PROGRAMA:

2916

SISTEMATIZAÇÃO E ANÁLISE DE DADOS SOCIOECONÔMICOS, GEOGRÁFICOS E
CARTOGRÁFICOS
AÇÃO

04.121.2916.5578

GRUPO DE DESPESA

72.356.599

FONTE DE RECURSO

SISTEMA DE INFORMAÇÕES GEOGRÁFICAS PARA O
PLANEJAMENTO METROPOLITANO - SIGPLAM

1.575.337
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

1.575.337
TESOURO DO ESTADO

1.575.337

PRODUTO:

UNIDADES OPERACIONAIS IMPLANTADAS (%): 92

Descrição:

Implantação, manutenção e aprimoramento do SIGPLAM, instrumento de apoio à atuação da Secretaria de Planejamento nos
territórios metropolitanos do Estado de São Paulo para:definição de políticas e diretrizes de ordenação e desenvolvimento do
território;espacialização de prioridades para o atendimento de carências de serviços públicos; articulação do planejamento
setorial e das ações estaduais de caráter metropolitano;localização de conflitos e oportunidades de associação entre obras,e
destas com o sítio,decorrentes da expansão das redes e de infraestrutura e equipamentos urbanos públicos.

AÇÃO
04.121.2916.5939

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

DISSEMINAÇÃO DE INFORMAÇÕES E ESTATÍSTICAS
SOCIOECONÔMICAS E DEMOGRÁFICAS

5.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
4

5.000
PRÓPRIOS

5.000

PRODUTO:

INFORMAÇÕES DISSEMINADAS (unidade): 825.140

Descrição:

Produção de relatórios analíticos e de publicações afins para divulgação dos trabalhos da Fundação Sistema Estadual de Análise
de Dados - SEADE, atendimento ao público e à imprensa, acesso à página do SEADE na internet.

AÇÃO
04.121.2916.5940

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

PRODUÇÃO DE INDICADORES E ESTATÍSTICAS
SOCIOECONÔMICAS E DEMOGRÁFICAS

5.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
4

5.000
PRÓPRIOS

PRODUTO:

INDICADORES SOCIOECONÔMICOS E DEMOGRÁFICOS PRODUZIDOS (unidade): 21

Descrição:

Produção de indicadores e estatísticas socioeconômicas e demográficas, como as projeções e indicadores demográficos,
indicadores conjunturais sobre o mercado de trabalho, Índice Paulista de Responsabilidade Social (IPRS), índice de
vulnerabilidade juvenil, índice paulista de vulnerabilidade social, entre outros.

446
002455468172859

FONTE DE RECURSO

PLANEJAMENTO PARA O DESENVOLVIMENTO DAS REGIÕES
METROPOLITANAS

5.000


Proposta Orçamentária 2011

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
04.121.2916.5941

GRUPO DE DESPESA

161.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
4

161.000
PRÓPRIOS

161.000

PRODUTO:

BASES DE DADOS (unidade): 40

Descrição:

Levantamentos de informações primárias de interesse público e governamental, tais como a pesquisa de emprego e desemprego, a
pesquisa de vitimização, a pesquisa sobre investimentos anunciados no Estado de São Paulo, a pesquisa municipal unificada,
entre outras.

AÇÃO
04.121.2916.5942

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ORGANIZAÇÃO DE BASES E BANCOS DE DADOS SECUNDÁRIOS
E REGISTROS ADMINISTRATIVOS

464.400
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
4

464.400
PRÓPRIOS

464.400

PRODUTO:

BANCOS DE DADOS ORGANIZADOS (unidade): 4

Descrição:

Organização de bases e bancos de dados secundários e de registros administrativos de interesse público e governamental, tais
como os oriundos dos cartórios de registro civil, Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais-INEP, Instituto
Brasileiro de Geografia e Estatística-IBGE, Ministério da Saúde, Ministério do Trabalho e Emprego, Secretarias de Estado,
Agências Reguladoras e outros órgãos públicos e privados produtores de informações.

AÇÃO
04.122.2916.5513

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ADMINISTRAÇÃO DA FUNDAÇÃO SEADE - SISTEMA ESTADUAL
DE ANÁLISE DE DADOS

40.688.762
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1

30.185.239

1

TESOURO DO ESTADO

4

PRÓPRIOS
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

26.656.482
3.528.757
10.503.513

1

TESOURO DO ESTADO

3.667.680

4

PRÓPRIOS

6.835.833

4

INVESTIMENTOS

4

10
PRÓPRIOS

10

PRODUTO:

UNIDADES ADMINISTRADAS (unidade): 1

Descrição:

Realização de atividades continuadas de natureza técnico-administrativa, de forma a garantir o cumprimento das atividades fim
da Fundação.

AÇÃO
04.127.2916.2227

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ATUALIZAÇÃO DA BASE CARTOGRÁFICA DA REGIÃO
METROPOLITANA DE SÃO PAULO

20.790.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

5.000.000
TESOURO DO ESTADO

4

INVESTIMENTOS

5.000.000
15.790.000

1

TESOURO DO ESTADO

4

PRÓPRIOS

15.000.000
790.000

PRODUTO:

BASE CARTOGRÁFICA REALIZADA (%): 80

Descrição:

Execução do mapeamento planialtimétrico da Região Metropolitana de São Paulo-RMSP, compreendendo cerca de 5200 km2
(excluindo-se as áreas já cobertas por mapeamentos oficiais realizados pela Companhia de Saneamento Básico do Estado de São
Paulo-SABESP-1300 km2 e Município de São Paulo-1500 km2). Tal mapeamento deverá ter uso compartilhado pelos demais Órgãos do
Governo Estadual.

AÇÃO
04.127.2916.2228

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

DESENVOLVIMENTO DE INSTRUMENTOS PARA O
PLANEJAMENTO DAS REGIÕES METROPOLITANAS

10
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

10
TESOURO DO ESTADO

10

PRODUTO:

BANCO DE DADOS IMPLANTADO (%):

Descrição:

Desenvolvimento e implantação de ferramentas que permitam compilar, organizar e sistematizar dados e informações em bases
geográficas para subsídio ao planejamento metropolitano.

AÇÃO
04.127.2916.5509

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

PLANO CARTOGRÁFICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

8.003.422
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

7.953.422

1

TESOURO DO ESTADO

7.818.148

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

135.274

4

INVESTIMENTOS

50.000
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3

50.000

PRODUTO:

MAPAS TOPOGRÁFICOS E TEMÁTICOS (unidade): 225

Descrição:

Mapeamento planialtimétrico de detalhe e precisão (topográfico), mapeamentos temáticos regionais e estadual, mapas municipais,
organização da documentação técnica e aprimoramento técnico e científico.

447
002455468172859

FONTE DE RECURSO

REALIZAÇÃO DE PESQUISAS PRIMÁRIAS DE NATUREZA
SOCIOECONÔMICA


Proposta Orçamentária 2011

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
04.127.2916.5510

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

DESENVOLVIMENTO METODOLÓGICO E TECNOLÓGICO EM
GEOPROCESSAMENTO

663.668
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

663.668
TESOURO DO ESTADO

663.668

PRODUTO:

ESTUDOS METODOLÓGICOS DESENVOLVIDOS

Descrição:

Estudos metodológicos e avaliação tecnológica dos insumos relacionados à produção dos mapeamentos e a elaboração de sistema de
informação geográfica.

PROGRAMA:

4105

(%): 25

DESENVOLVIMENTO DO TURISMO

8.700.040

AÇÃO
23.695.4105.6009

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ORGANIZAÇÃO E PROMOÇÃO DO TURISMO PAULISTA

8.700.040
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

6.300.000
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

2.400.030

1

TESOURO DO ESTADO

4

PRÓPRIOS

4

6.300.000

2.400.000

INVESTIMENTOS

1

10
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

AÇÕES DESENVOLVIDAS (unidade): 2

Descrição:

Planejamento, fomento, desenvolvimento, coordenação, fiscalização e operacionalização de ações institucionais para o
desenvolvimento do turismo paulista, bem como nas áreas de eventos, recreação e lazer no Estado e seus municípios.

PROGRAMA:

4501

COMUNICAÇÃO SOCIAL

10

20

AÇÃO
04.131.4501.5576

30

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

COMUNICAÇÃO DE AÇÕES DO GOVERNO

20
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

20
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

MATERIAIS E SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E MARKETING (unidade):

Descrição:

Desenvolvimento das ações de comunicação pelos órgãos da administração estadual sob a orientação do SICOM - Sistema de
Comunicação do Governo do Estado de São Paulo, abrangendo: publicidade legal e institucional, documentação e informações,
serviços à comunidade, modernização do serviço público, defesa da cidadania, mobilização social, divulgação das ações e
projetos especiais de interesse público.

20

PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
- Participar na formulação da política econômica do Estado e do planejamento estratégico estadual;
- Conduzir a realização do planejamento global, setorial, metropolitano e territorial do Estado,
organizando e administrando o sistema de planejamento do Estado na qualidade de órgão central desse
sistema;
- Elaborar, acompanhar e avaliar os planos plurianuais, as leis de diretrizes orçamentárias e os
orçamentos anuais do Estado;
- Articular a execução, acompanhar as metas, avaliar os resultados e identificar as restrições e as
dificuldades das políticas públicas setoriais e multissetoriais, de forma a garantir a coerência e o
cumprimento dos planos, programas e ações do Estado;
- Avaliar os impactos socioeconômicos das políticas e programas do Governo Estadual e elaborar estudos
especiais para a reformulação de políticas;
- Participar na viabilização de novas fontes de recursos para os programas e ações do Estado, promovendo
a articulação entre diferentes esferas de governo, poderes e setor privado;
- Propor a política geográfica de interesse ao desenvolvimento do Estado e manter, em caráter
permanente, a atualização cartográfica constituída de documentação aerofotográfica, plantas, mapas
sistemáticos, temáticos e municipais.

448
002455468172859


Proposta Orçamentária 2011

Governo do Estado de São Paulo

#229001 - SECRETARIA DE ECONOMIA E PLANEJAMENTO#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 29000 - SECRETARIA DE ECONOMIA E PLANEJAMENTO
UNIDADE: 29001 - SECRETARIA DE ECONOMIA E PLANEJAMENTO
ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL

647.100.520

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA
0001 - PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA
2901 - PROCESSO ORÇAMENTÁRIO DO ESTADO DE SÃO PAULO
2906 - SISTEMA ESTADUAL DE PLANEJAMENTO E AVALIAÇÃO
2909 - GESTÃO EM ECONOMIA E PLANEJAMENTO
2913 - FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
2914 - PLANEJAMENTO E ARTICULAÇÃO REGIONAL
2915 - GESTÃO DE INVESTIMENTOS EM PROJ.PRIORITÁRIOS DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO
2916 - SISTEMATIZAÇÃO E ANÁLISE DE DADOS SOCIOECONÔMICOS, GEOGRÁFICOS E CARTOGRÁFICOS
4501 - COMUNICAÇÃO SOCIAL

15.001.030
7.365.945
5.045.847
127.251.265
481.543.733
1.724.000
501.600
8.667.090
10

FUNÇÃO
04 - ADMINISTRAÇÃO
23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS

647.100.510
10

SUBFUNÇÃO
121 - PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
127 - ORDENAMENTO TERRITORIAL
131 - COMUNICAÇÃO SOCIAL
695 - TURISMO
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

FONTE DE RECURSO
1

3

5

7

TESOURO DO ESTADO
FUNDO ESPECIAL DE DESPESA
VINCULADOS FEDERAIS
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
TOTAL

12.913.392
111.712.753
15.539.512
506.934.843
10
10
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

44.906.230

100.494.243
910.670
10

480.738.337
50.000

20.001.010

20

646.139.820
960.670
10
20

44.906.230

101.404.923

480.788.337

20.001.030

647.100.520

TOTAL

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental para os regimes próprios de previdência dos servidores públicos e dos
militares administrados pela SPPREV.

DOTAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

0001

PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA

15.001.030

AÇÃO
04.122.0001.1601

GRUPO DE DESPESA

5

1.000
INVERSÕES FINANCEIRAS

1

1.000
TESOURO DO ESTADO

AÇÃO
04.127.0001.1855

GRUPO DE DESPESA

15.000.020
INVERSÕES FINANCEIRAS

15.000.020

1

TESOURO DO ESTADO

7

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

AÇÃO
23.695.0001.2302

GRUPO DE DESPESA

20

10
INVERSÕES FINANCEIRAS

1

10
TESOURO DO ESTADO

2901

15.000.000

FONTE DE RECURSO

SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA COMPANHIA PAULISTA DE
EVENTOS E TURISMO-CPETUR

5

PROGRAMA:

1.000

FONTE DE RECURSO

SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA EMPRESA PAULISTA DE
PLANEJAMENTO METROPOLITANO SA-EMPLASA

5

PROCESSO ORÇAMENTÁRIO DO ESTADO DE SÃO PAULO

449
002455468172859

FONTE DE RECURSO

SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA CIA. PAULISTA DE OBRAS E
SERVIÇOS - CPOS

10

7.365.945


Proposta Orçamentária 2011

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
04.121.2901.4485

GRUPO DE DESPESA

7.350.819
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

TESOURO DO ESTADO

1

GRUPO DE DESPESA

15.126
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

1

15.126
TESOURO DO ESTADO

2906

SISTEMA ESTADUAL DE PLANEJAMENTO E AVALIAÇÃO
AÇÃO

04.121.2906.1811

GRUPO DE DESPESA

5.045.847
FONTE DE RECURSO

REESTRUTURAÇÃO DO PROCESSO DE PLANEJAMENTO

10
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

10
TESOURO DO ESTADO

AÇÃO

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DE PROGRAMAS E AÇÕES DO
PPA - PLANO PLURIANUAL

4.571.237
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

3.960.447
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

TESOURO DO ESTADO

5

VINCULADOS FEDERAIS

AÇÃO

GRUPO DE DESPESA

10

FONTE DE RECURSO

GERENCIAMENTO INTENSIVO DE PROGRAMAS OU AÇÕES
PRIORITÁRIOS

474.600
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

474.600
TESOURO DO ESTADO

AÇÕES PRIORITÁRIAS GERENCIADAS

PROGRAMA:

2909

474.600

(unidade): 50

GESTÃO EM ECONOMIA E PLANEJAMENTO
AÇÃO

04.122.2909.2291

127.251.265
GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS DE REUTILIZAÇÃO DE
PRÓPRIOS DO ESTADO

15.000.000

4

INVESTIMENTOS

1

15.000.000
TESOURO DO ESTADO

15.000.000

PROJETOS (unidade): 2

AÇÃO
04.122.2909.5515

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE ECONOMIA E
PLANEJAMENTO

83.589.610
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

35.212.804
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

35.212.804
48.376.806

TESOURO DO ESTADO

48.376.806

UNIDADES ADMINISTRADAS (unidade): 22

AÇÃO
04.122.2909.5533

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO

13.122.143
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

8.122.143
TESOURO DO ESTADO

5

INVERSÕES FINANCEIRAS

1
PRODUTO:

610.780

PROGRAMAS MONITORADOS (unidade): 193

04.121.2906.5668

PRODUTO:

3.960.447
610.790

1

PRODUTO:

10

PROCESSO DE PLANEJAMENTO REESTRUTURADO (%):

04.121.2906.4483

PRODUTO:

15.126

LDO E ORÇAMENTOS ELABORADOS E ACOMPANHADOS (unidade): 2

PROGRAMA:

PRODUTO:

1.617.840

FONTE DE RECURSO

ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DOS ORÇAMENTOS DO
ESTADO

3

RELATÓRIOS EMITIDOS

(unidade): 720

8.122.143
5.000.000

TESOURO DO ESTADO

450
002455468172859

1.617.840
TESOURO DO ESTADO

AÇÃO

PRODUTO:

5.732.979

RELATÓRIOS EMITIDOS (unidade): 12

04.121.2901.5465

PRODUTO:

5.732.979

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

ESTUDOS E PESQUISAS PARA O ACOMPANHAMENTO
ORÇAMENTÁRIO

5.000.000


Proposta Orçamentária 2011

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
04.126.2909.5516

GRUPO DE DESPESA

15.539.512
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

INVESTIMENTOS

1

2913

04.127.2913.1107

FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

481.543.733
GRUPO DE DESPESA

5.000.000
INVESTIMENTOS

1

GRUPO DE DESPESA

55.000.000
INVESTIMENTOS

1

55.000.000

MUNICÍPIOS BENEFICIADOS (unidade): 10

AÇÃO

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ATUAÇÃO ESPECIAL EM MUNICÍPIOS

200.000.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

20.000.000
TESOURO DO ESTADO

4

INVESTIMENTOS

1

20.000.000
180.000.000

TESOURO DO ESTADO

180.000.000

CONVÊNIOS (unidade): 75

AÇÃO
04.127.2913.4102

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

PROJETOS DO FUNDO DE MELHORIA DAS ESTÂNCIAS

221.513.733
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

775.396
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3
4

INVESTIMENTOS

1

775.396
220.738.337

TESOURO DO ESTADO

220.738.337

MUNICÍPIOS ATENDIDOS (unidade): 67

AÇÃO
04.127.2913.4477

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ARTICULAÇÃO MUNICIPAL E CONSÓRCIOS DE MUNICÍPIOS

30.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

30.000
TESOURO DO ESTADO

30.000

CONVÊNIOS FIRMADOS (unidade):

PROGRAMA:

2914

PLANEJAMENTO E ARTICULAÇÃO REGIONAL
AÇÃO

04.127.2914.4474

1.724.000
GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ORGANIZAÇÃO E ARTICULAÇÃO REGIONAL

1.724.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

1.724.000
TESOURO DO ESTADO

1.724.000

GESTÃO DE INVESTIMENTOS EM PROJ.PRIORITÁRIOS DE INFRAESTRUTURA E
DESENVOLVIMENTO

501.600

AÇÕES DESENVOLVIDAS (unidade): 1

PROGRAMA:

2915

AÇÃO
04.121.2915.5637

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ESTUDOS DE MODELAGEM DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS
PARA PROJETOS PRIORITÁRIOS

501.600
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

501.600
TESOURO DO ESTADO

PROJETOS DE PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA AVALIADOS (unidade): 4

451
002455468172859

55.000.000
TESOURO DO ESTADO

04.127.2913.2272

PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

PROJETOS DO FUNDO METROPOLITANO DE FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO

4

PRODUTO:

5.000.000

PROJETOS ELABORADOS (unidade): 12

04.127.2913.1815

PRODUTO:

5.000.000
TESOURO DO ESTADO

AÇÃO

PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

PROJETOS DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO METROPOLITANO
DA BAIXADA SANTISTA

4

PRODUTO:

5.000.000

SISTEMAS ATUALIZADOS (unidade): 9

AÇÃO

PRODUTO:

10.539.512
5.000.000

TESOURO DO ESTADO

PROGRAMA:

PRODUTO:

10.539.512
TESOURO DO ESTADO

4
PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

INFORMATIZAÇÃO DO PROCESSO DE PLANEJAMENTO E
ORÇAMENTO DO ESTADO

501.600


Proposta Orçamentária 2011

PROGRAMA:

2916

Governo do Estado de São Paulo

SISTEMATIZAÇÃO E ANÁLISE DE DADOS SOCIOECONÔMICOS, GEOGRÁFICOS E
CARTOGRÁFICOS
AÇÃO

04.127.2916.5509

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

PLANO CARTOGRÁFICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

8.003.422
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

7.953.422

1

TESOURO DO ESTADO

7.818.148

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

135.274

4

INVESTIMENTOS

PRODUTO:

AÇÃO

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

DESENVOLVIMENTO METODOLÓGICO E TECNOLÓGICO EM
GEOPROCESSAMENTO

663.668
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

663.668
TESOURO DO ESTADO

ESTUDOS METODOLÓGICOS DESENVOLVIDOS

PROGRAMA:

4501

663.668

(%): 25

COMUNICAÇÃO SOCIAL

10

AÇÃO
04.131.4501.5576

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

COMUNICAÇÃO DE AÇÕES DO GOVERNO

10
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1
PRODUTO:

50.000

MAPAS TOPOGRÁFICOS E TEMÁTICOS (unidade): 225

04.127.2916.5510

PRODUTO:

50.000
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3

10
TESOURO DO ESTADO

MATERIAIS E SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E MARKETING (unidade):

452
002455468172859

8.667.090

10


Proposta Orçamentária 2011

Governo do Estado de São Paulo

#229045 - FUNDAÇÃO PREFEITO FARIA LIMA - CEPAM#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 29000 - SECRETARIA DE ECONOMIA E PLANEJAMENTO
UNIDADE: 29045 - FUNDAÇÃO PREFEITO FARIA LIMA - CEPAM
ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL

28.036.877

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA
2903 - DESENVOLVIMENTO E CAPACITAÇÃO INSTITUCIONAL DOS MUNICÍPIOS
4501 - COMUNICAÇÃO SOCIAL

28.036.867
10

FUNÇÃO
04 - ADMINISTRAÇÃO

28.036.877

SUBFUNÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
127 - ORDENAMENTO TERRITORIAL
128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
131 - COMUNICAÇÃO SOCIAL

FONTE DE RECURSO
1

4

25.727.163
2.025.904
283.800
10

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

TESOURO DO ESTADO
PRÓPRIOS

18.363.078
1.561.510

3.402.839
4.609.450

100.000

21.765.917
6.270.960

TOTAL

19.924.588

8.012.289

100.000

28.036.877

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental para os regimes próprios de previdência dos servidores públicos e dos
militares administrados pela SPPREV.

DOTAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

2903

DESENVOLVIMENTO E CAPACITAÇÃO INSTITUCIONAL DOS MUNICÍPIOS
AÇÃO

04.122.2903.5512

GRUPO DE DESPESA

25.727.163
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

19.924.588

1

TESOURO DO ESTADO

18.363.078

4

PRÓPRIOS

1.561.510

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

5.702.575

1

TESOURO DO ESTADO

3.266.191

4

PRÓPRIOS

2.436.384

4

INVESTIMENTOS

4

100.000
PRÓPRIOS

100.000

PRODUTO:

UNIDADE ADMINISTRADA (unidade): 1

Descrição:

Provimento das despesas administrativas, manutenção e atualização do processo de informatização e gestão dos recursos humanos
necessários ao desempenho da missão institucional da Fundação Prefeito Faria Lima - Centro de Estudos e Pesquisas de
Administração Municipal - CEPAM.

AÇÃO
04.127.2903.4488

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ASSISTÊNCIA TÉCNICA AOS MUNICÍPIOS

1.723.168
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

1.723.168

1

TESOURO DO ESTADO

4

PRÓPRIOS

16.638
1.706.530

PRODUTO:

MUNICÍPIOS ATENDIDOS (unidade): 388

Descrição:

Assistência técnica às administrações municipais mediante assessoria técnico-jurídica, orçamentária, financeira, administrativa
e o desenvolvimento urbano físico-territorial; publicações; atendimento pontual e desenvolvimento de projetos locorregionais.

AÇÃO
04.127.2903.5464

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

SUPORTE À IMPLEMENTAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS NOS
MUNICÍPIOS

302.736
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

302.736

1

TESOURO DO ESTADO

29.200

4

PRÓPRIOS

273.536

PRODUTO:

CONSULTORIAS REALIZADAS (unidade): 75

Descrição:

Prestação de serviços aos municípios por meio de consultoria, estudos, pesquisas e publicações, tendo por foco cinco linhas de
trabalho: regionalização/cooperação; desenvolvimento locorregional; gestão cidadã; reforço à gestão municipal e economia das
políticas públicas.

453
002455468172859

FONTE DE RECURSO

ADMINISTRAÇÃO DA FUNDAÇÃO PREFEITO FARIA LIMA CEPAM

1

28.036.867


Proposta Orçamentária 2011

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
04.128.2903.5466

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

CAPACITAÇÃO INSTITUCIONAL DOS MUNICÍPIOS

283.800
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

283.800

1

TESOURO DO ESTADO

90.800

4

PRÓPRIOS

193.000

PRODUTO:

AGENTES PÚBLICOS CAPACITADOS (unidade): 4.400

Descrição:

Implementação de programas de capacitação por intermédio de seminários, encontros, oficinas, cursos de curta duração e cursos
regulares de formação e de ensino à distância.

PROGRAMA:

4501

COMUNICAÇÃO SOCIAL

10

AÇÃO
04.131.4501.5576

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

COMUNICAÇÃO DE AÇÕES DO GOVERNO

10
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

10
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

MATERIAIS E SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E MARKETING (unidade):

Descrição:

Desenvolvimento das ações de comunicação pelos órgãos da administração estadual sob a orientação do SICOM - Sistema de
Comunicação do Governo do Estado de São Paulo, abrangendo: publicidade legal e institucional, documentação e informações,
serviços à comunidade, modernização do serviço público, defesa da cidadania, mobilização social, divulgação das ações e
projetos especiais de interesse público.

10

PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
- Difundir a técnica de Administração Municipal;
- Prestar assistência técnica aos Municípios;
- Promover estudos e pesquisas;
- Elaborar e divulgar documentos técnicos, formar e treinar pessoal na área de Administração Municipal;
- Desenvolver outras atividades pertinentes à Administração Municipal.

454
002455468172859


Proposta Orçamentária 2011

Governo do Estado de São Paulo

#229048 - FUND.SISTEMA ESTADUAL ANÁLISE DE DADOS -SEADE#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 29000 - SECRETARIA DE ECONOMIA E PLANEJAMENTO
UNIDADE: 29048 - FUND.SISTEMA ESTADUAL ANÁLISE DE DADOS
-SEADE
ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL

41.324.162

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA
2916 - SISTEMATIZAÇÃO E ANÁLISE DE DADOS SOCIOECONÔMICOS, GEOGRÁFICOS E CARTOGRÁFICOS

41.324.162

FUNÇÃO
04 - ADMINISTRAÇÃO

41.324.162

SUBFUNÇÃO
121 - PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

FONTE DE RECURSO
1

4

635.400
40.688.762
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

TESOURO DO ESTADO
PRÓPRIOS

26.656.482
3.528.757

3.667.680
7.471.233

10

30.324.162
11.000.000

TOTAL

30.185.239

11.138.913

10

41.324.162

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental para os regimes próprios de previdência dos servidores públicos e dos
militares administrados pela SPPREV.

DOTAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

2916

SISTEMATIZAÇÃO E ANÁLISE DE DADOS SOCIOECONÔMICOS, GEOGRÁFICOS E
CARTOGRÁFICOS
AÇÃO

04.121.2916.5939

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

DISSEMINAÇÃO DE INFORMAÇÕES E ESTATÍSTICAS
SOCIOECONÔMICAS E DEMOGRÁFICAS

5.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
4

5.000
PRÓPRIOS

5.000

PRODUTO:

INFORMAÇÕES DISSEMINADAS (unidade): 825.140

Descrição:

Produção de relatórios analíticos e de publicações afins para divulgação dos trabalhos da Fundação Sistema Estadual de Análise
de Dados - SEADE, atendimento ao público e à imprensa, acesso à página do SEADE na internet.

AÇÃO
04.121.2916.5940

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

PRODUÇÃO DE INDICADORES E ESTATÍSTICAS
SOCIOECONÔMICAS E DEMOGRÁFICAS

5.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
4

5.000
PRÓPRIOS

PRODUTO:

INDICADORES SOCIOECONÔMICOS E DEMOGRÁFICOS PRODUZIDOS (unidade): 21

Descrição:

Produção de indicadores e estatísticas socioeconômicas e demográficas, como as projeções e indicadores demográficos,
indicadores conjunturais sobre o mercado de trabalho, Índice Paulista de Responsabilidade Social (IPRS), índice de
vulnerabilidade juvenil, índice paulista de vulnerabilidade social, entre outros.

AÇÃO
04.121.2916.5941

GRUPO DE DESPESA

5.000

FONTE DE RECURSO

REALIZAÇÃO DE PESQUISAS PRIMÁRIAS DE NATUREZA
SOCIOECONÔMICA

161.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
4

161.000
PRÓPRIOS

161.000

PRODUTO:

BASES DE DADOS (unidade): 40

Descrição:

Levantamentos de informações primárias de interesse público e governamental, tais como a pesquisa de emprego e desemprego, a
pesquisa de vitimização, a pesquisa sobre investimentos anunciados no Estado de São Paulo, a pesquisa municipal unificada,
entre outras.

AÇÃO
04.121.2916.5942

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ORGANIZAÇÃO DE BASES E BANCOS DE DADOS SECUNDÁRIOS
E REGISTROS ADMINISTRATIVOS

464.400
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
4

464.400
PRÓPRIOS

464.400

PRODUTO:

BANCOS DE DADOS ORGANIZADOS (unidade): 4

Descrição:

Organização de bases e bancos de dados secundários e de registros administrativos de interesse público e governamental, tais
como os oriundos dos cartórios de registro civil, Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais-INEP, Instituto
Brasileiro de Geografia e Estatística-IBGE, Ministério da Saúde, Ministério do Trabalho e Emprego, Secretarias de Estado,
Agências Reguladoras e outros órgãos públicos e privados produtores de informações.

455
002455468172859

41.324.162


Proposta Orçamentária 2011

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
04.122.2916.5513

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ADMINISTRAÇÃO DA FUNDAÇÃO SEADE - SISTEMA ESTADUAL
DE ANÁLISE DE DADOS

40.688.762
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1

30.185.239

1

TESOURO DO ESTADO

26.656.482

4

PRÓPRIOS

3.528.757

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

10.503.513

1

TESOURO DO ESTADO

3.667.680

4

PRÓPRIOS

6.835.833

4

INVESTIMENTOS

4

10
PRÓPRIOS

10

PRODUTO:

UNIDADES ADMINISTRADAS (unidade): 1

Descrição:

Realização de atividades continuadas de natureza técnico-administrativa, de forma a garantir o cumprimento das atividades fim
da Fundação.

PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
- Coletar, organizar, analisar e divulgar informações técnicas e dados estatísticos;
informações técnicas e dados estatísticos para a sociedade;

divulgar

- Identificar a situação do desenvolvimento econômico e social do Estado; proceder às análises
conjunturais e estruturais, por intermédio da realização de estudos e pesquisas, tendo em vista o
preparo de indicadores que subsidiem a ação governamental;
- Definir metodologias para a identificação, obtenção, seleção e processamento de informações técnicas e
de dados estatísticos para uso e divulgação dos Órgãos da Administração do Estado;
- Acompanhar programas e projetos governamentais e informar sobre o seu andamento;
- Capacitar recursos humanos da Administração do Estado para operação e uso de informações técnicas e
dados estatísticos;
- Realizar estudos e projetos de sua especialidade.

456
002455468172859


Proposta Orçamentária 2011

Governo do Estado de São Paulo

#229055 - AGÊNCIA METROPOLITANA BAIXADA SANTISTA - AGEM#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 29000 - SECRETARIA DE ECONOMIA E PLANEJAMENTO
UNIDADE: 29055 - AGÊNCIA METROPOLITANA BAIXADA SANTISTA AGEM
ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL

3.448.081

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA
2914 - PLANEJAMENTO E ARTICULAÇÃO REGIONAL

3.448.081

FUNÇÃO
04 - ADMINISTRAÇÃO

3.448.081

SUBFUNÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
127 - ORDENAMENTO TERRITORIAL

FONTE DE RECURSO
TESOURO DO ESTADO
PRÓPRIOS
VINCULADOS FEDERAIS

1

4

5

TOTAL

3.123.061
325.020
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

1.067.241

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

1.453.120
627.700

1.067.241

2.080.820

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

300.000
20

2.520.361
927.700
20

300.020

3.448.081

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental para os regimes próprios de previdência dos servidores públicos e dos
militares administrados pela SPPREV.

DOTAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

2914

PLANEJAMENTO E ARTICULAÇÃO REGIONAL
AÇÃO

04.122.2914.4297

3.448.081
GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ADMINISTRAÇÃO DA AGÊNCIA METROPOLITANA DA BAIXADA
SANTISTA - AGEM

3.123.061
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

1.067.241
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

1.067.241
2.055.820

1

TESOURO DO ESTADO

4

PRÓPRIOS

1.453.120
602.700

PRODUTO:

UNIDADE ADMINISTRADA (unidade): 1

Descrição:

Suporte administrativo e técnico à manutenção das instalações do prédio sede, dos serviços de transportes e desenvolvimento dos
projetos de interesse metropolitano aprovados pelo Conselho de Desenvolvimento da Baixada Santista - CONDESB.

AÇÃO
04.127.2914.2225

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS DE INTERESSE
METROPOLITANO DA BAIXADA SANTISTA

325.020
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
4

25.000
PRÓPRIOS

4

INVESTIMENTOS

25.000
300.020

4

PRÓPRIOS

5

VINCULADOS FEDERAIS

PRODUTO:

PROJETOS ESTABELECIDOS (unidade): 7

Descrição:

Elaboração e implantação de projetos necessários ao planejamento integrado de desenvolvimento socioeconômico da Região
Metropolitana da Baixada Santista - RMBS.

300.000

PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
- Integrar a organização, o planejamento e a execução das funções públicas de interesse comum,
desenvolvendo para tanto as seguintes atribuições:
. arrecadar as receitas próprias ou as que lhe sejam delegadas ou transferidas, inclusive multas e
tarifas relativas a serviços prestados;
. fiscalizar a execução da legislação que dispõe sobre a Região Metropolitana da Baixada Santista e
aplicar as respectivas sanções, no exercício do poder de polícia;
. estabelecer metas, planos, programas, projetos e obras de interesse comum, fiscalizando e avaliando
sua execução;

457
002455468172859

20


Proposta Orçamentária 2011

Governo do Estado de São Paulo

. promover a desapropriação de bens declarados de utilidade pública, quando necessário à realização de
atividades de interesse comum;
. manter atualizadas as informações estatísticas e de qualquer outra natureza, necessárias para o
planejamento metropolitano, especialmente as de natureza físico-territorial, demográfica,
financeira, urbanística, social, cultural, turística e ambiental, que sejam de relevante interesse
público, promovendo, anualmente, a sua ampla divulgação;
. exercer, por seu representante, a Secretaria Executiva do Conselho de Desenvolvimento da Região
Metropolitana da Baixada Santista-CONDESP e prestar suporte administrativo ao Colegiado e às suas
Câmaras Temáticas e Câmaras Temáticas Especiais; participar do Conselho de Orientação do Fundo de
Desenvolvimento Metropolitano da Baixada Santista - FUNDO.

458
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Proposta Orçamentária 2011

Governo do Estado de São Paulo

#229056 - AGÊNCIA METROPOLITANA DE CAMPINAS - AGEMCAMP#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 29000 - SECRETARIA DE ECONOMIA E PLANEJAMENTO
UNIDADE: 29056 - AGÊNCIA METROPOLITANA DE CAMPINAS AGEMCAMP
ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL

8.099.170

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA
2913 - FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
2914 - PLANEJAMENTO E ARTICULAÇÃO REGIONAL

5.000.000
3.099.170

FUNÇÃO
04 - ADMINISTRAÇÃO

8.099.170

SUBFUNÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
127 - ORDENAMENTO TERRITORIAL

FONTE DE RECURSO
1

4

3.099.160
5.000.010
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

TESOURO DO ESTADO
PRÓPRIOS

1.192.666

6.564.444
342.060

7.757.110
342.060

TOTAL

1.192.666

6.906.504

8.099.170

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental para os regimes próprios de previdência dos servidores públicos e dos
militares administrados pela SPPREV.

DOTAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

2913

FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
AÇÃO

04.127.2913.1885

5.000.000
GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

PROJETOS DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO
METROPOLITANA DE CAMPINAS

5.000.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

5.000.000
TESOURO DO ESTADO

5.000.000

PRODUTO:

PROJETOS ELABORADOS (unidade): 10

Descrição:

Viabilização dos investimentos em programas, projetos, serviços e obras de interesse metropolitano aprovados no plano de
investimentos pelos Conselhos de Desenvolvimento e de orientação do Fundo.

PROGRAMA:

2914

PLANEJAMENTO E ARTICULAÇÃO REGIONAL
AÇÃO

04.122.2914.5577

3.099.170
GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ADMINISTRAÇÃO DA AGÊNCIA METROPOLITANA DE CAMPINAS
- AGEMCAMP

3.099.160
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

1.192.666
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

1.192.666
1.906.494

1

TESOURO DO ESTADO

4

PRÓPRIOS

1.564.434
342.060

PRODUTO:

UNIDADE ADMINISTRADA (unidade): 1

Descrição:

Suporte administrativo e técnico à manutenção das instalações do prédio sede, dos serviços de transportes e desenvolvimento dos
projetos de interesse metropolitano aprovados pelo Conselho de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Campinas.

AÇÃO
04.127.2914.1863

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS DE INTERESSE
METROPOLITANO DE CAMPINAS

10
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

10
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

PROJETOS ESTABELECIDOS (unidade):

Descrição:

Estabelecimento de planos, programas e projetos de interesse comum à Região Metropolitana de Campinas.

10

PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
- Integrar a organização, o planejamento e a execução das funções públicas de interesse comum da Região
Metropolitana de Campinas, desenvolvendo para tanto as seguintes atribuições:

459
002455468172859


Proposta Orçamentária 2011

Governo do Estado de São Paulo

. arrecadar as receitas próprias ou as que lhe sejam delegadas ou transferidas, inclusive multas e
tarifas relativas a serviços prestados;
. fiscalizar a execução das leis que dispõem sobre a Região Metropolitana de Campinas e aplicar as
respectivas sanções, no exercício do poder de polícia;
. estabelecer metas, planos, programas, projetos e obras de interesse comum, bem como fiscalizar e
avaliar sua execução;
. promover a desapropriação de bens declarados de utilidade pública, quando necessário à realização de
atividades de interesse comum;
. manter atualizadas as informações estatísticas e de qualquer outra natureza, necessárias para o
planejamento metropolitano, especialmente as de natureza físico-territorial, demográfica,
financeira, urbanística, social, cultural e ambiental, que sejam de relevante interesse público, bem
como promover, anualmente, a sua ampla divulgação;
. apresentar informe detalhado sobre suas atividades nas audiências públicas semestrais de que trata o
artigo 13 da Lei Complementar nº 870, de 19 de junho de 2000;
. exercer, por seu representante, a Secretaria Executiva do Conselho de Desenvolvimento da Região
Metropolitana de Campinas e prestar suporte administrativo ao Colegiado e às suas Câmaras Temáticas
e Câmaras Temáticas Especiais; participar do Conselho de Orientação do Fundo de Desenvolvimento
Metropolitano de Campinas - FUNDOCAMP.

460
002455468172859


Proposta Orçamentária 2011

Governo do Estado de São Paulo

#229090 - EMPRESA PTA. PLANEJ. METROPOLITANO- EMPLASA#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 29000 - SECRETARIA DE ECONOMIA E PLANEJAMENTO
UNIDADE: 29090 - EMPRESA PTA. PLANEJ. METROPOLITANOEMPLASA
ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL

59.068.446

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA
2914 - PLANEJAMENTO E ARTICULAÇÃO REGIONAL
2915 - GESTÃO DE INVESTIMENTOS EM PROJ.PRIORITÁRIOS DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO
2916 - SISTEMATIZAÇÃO E ANÁLISE DE DADOS SOCIOECONÔMICOS, GEOGRÁFICOS E CARTOGRÁFICOS

33.051.543
3.651.556
22.365.347

FUNÇÃO
04 - ADMINISTRAÇÃO

59.068.446

SUBFUNÇÃO
121 - PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
127 - ORDENAMENTO TERRITORIAL
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

FONTE DE RECURSO
1

4

7

5.226.893
6.903.176
46.938.377

TESOURO DO ESTADO
PRÓPRIOS
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
TOTAL

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

21.038.347
100.000

21.096.079
1.034.000

15.000.000
800.000
20

57.134.426
1.934.000
20

21.138.347

22.130.079

15.800.020

59.068.446

TOTAL

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental para os regimes próprios de previdência dos servidores públicos e dos
militares administrados pela SPPREV.

DOTAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

2914

PLANEJAMENTO E ARTICULAÇÃO REGIONAL
AÇÃO

04.122.2914.5935

33.051.543
GRUPO DE DESPESA

6.903.176
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

6.903.176

1

TESOURO DO ESTADO

5.869.176

4

PRÓPRIOS

1.034.000

PRODUTO:

UNIDADE ADMINISTRADA (unidade): 1

Descrição:

Provimento das ações administrativas, manutenção e atualização do processo de informatização e gestão de recursos humanos
necessários ao desempenho da missão institucional da Empresa Paulista de Planejamento Metropolitano S.A. - EMPLASA

AÇÃO
04.127.2914.5473

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

PLANEJAMENTO PARA O DESENVOLVIMENTO DAS REGIÕES
METROPOLITANAS

26.138.347
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1

21.138.347

1

TESOURO DO ESTADO

4

PRÓPRIOS

21.038.347
100.000

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

5.000.000
TESOURO DO ESTADO

5.000.000

PRODUTO:

ESTUDOS REALIZADOS (unidade): 1

Descrição:

Elaboração de estudos e planos para a integração de políticas públicas nas regiões metropolitanas do Estado, notadamente no que
se refere às "funções públicas de interesse comum", tal como estabelece a legislação de ordenamento metropolitano.

AÇÃO
04.127.2914.5936

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

MONITORAMENTO DO DESENVOLVIMENTO DAS REGIÕES
METROPOLITANAS

10.020

4

INVESTIMENTOS

10.020

4

PRÓPRIOS

7

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

10.000
20

PRODUTO:

RELATÓRIOS EMITIDOS

Descrição:

Acompanhamento permanente das dinâmicas urbanas mediante a monitoração de dados e indicadores relacionados a aspectos
socioeconômicos e fisico-ambientais, visando a obtenção de diagnósticos analíticos para as regiões metropolitanas.

PROGRAMA:

2915

(unidade): 2

GESTÃO DE INVESTIMENTOS EM PROJ.PRIORITÁRIOS DE INFRAESTRUTURA E
DESENVOLVIMENTO

461
002455468172859

FONTE DE RECURSO

ADMINISTRAÇÃO DA EMPRESA PAULISTA DE PLANEJAMENTO
METROPOLITANO - EMPLASA

3.651.556


Proposta Orçamentária 2011

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
04.121.2915.5965

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

APOIO AO GERENCIAMENTO INTENSIVO DE PROJETOS
PRIORITÁRIOS

3.651.556
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

3.651.556
TESOURO DO ESTADO

3.651.556

PRODUTO:

RELATÓRIOS (unidade): 12

Descrição:

Desenvolvimento de estudos e apoio efetivo à implantação e operação de metodologia de gerenciamento de projetos sociais e de
infraestrutura constantes do programa de investimentos do governo e seus impactos na implementação das políticas públicas.

PROGRAMA:

2916

SISTEMATIZAÇÃO E ANÁLISE DE DADOS SOCIOECONÔMICOS, GEOGRÁFICOS E
CARTOGRÁFICOS
AÇÃO

04.121.2916.5578

GRUPO DE DESPESA

22.365.347

FONTE DE RECURSO

SISTEMA DE INFORMAÇÕES GEOGRÁFICAS PARA O
PLANEJAMENTO METROPOLITANO - SIGPLAM

1.575.337
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

1.575.337
TESOURO DO ESTADO

1.575.337

PRODUTO:

UNIDADES OPERACIONAIS IMPLANTADAS (%): 92

Descrição:

Implantação, manutenção e aprimoramento do SIGPLAM, instrumento de apoio à atuação da Secretaria de Planejamento nos
territórios metropolitanos do Estado de São Paulo para:definição de políticas e diretrizes de ordenação e desenvolvimento do
território;espacialização de prioridades para o atendimento de carências de serviços públicos; articulação do planejamento
setorial e das ações estaduais de caráter metropolitano;localização de conflitos e oportunidades de associação entre obras,e
destas com o sítio,decorrentes da expansão das redes e de infraestrutura e equipamentos urbanos públicos.

AÇÃO
04.127.2916.2227

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ATUALIZAÇÃO DA BASE CARTOGRÁFICA DA REGIÃO
METROPOLITANA DE SÃO PAULO

20.790.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

5.000.000
TESOURO DO ESTADO

4

INVESTIMENTOS

5.000.000
15.790.000

1

TESOURO DO ESTADO

4

PRÓPRIOS

15.000.000
790.000

PRODUTO:

BASE CARTOGRÁFICA REALIZADA (%): 80

Descrição:

Execução do mapeamento planialtimétrico da Região Metropolitana de São Paulo-RMSP, compreendendo cerca de 5200 km2
(excluindo-se as áreas já cobertas por mapeamentos oficiais realizados pela Companhia de Saneamento Básico do Estado de São
Paulo-SABESP-1300 km2 e Município de São Paulo-1500 km2). Tal mapeamento deverá ter uso compartilhado pelos demais Órgãos do
Governo Estadual.

AÇÃO
04.127.2916.2228

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

DESENVOLVIMENTO DE INSTRUMENTOS PARA O
PLANEJAMENTO DAS REGIÕES METROPOLITANAS

10
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

10
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

BANCO DE DADOS IMPLANTADO (%):

Descrição:

Desenvolvimento e implantação de ferramentas que permitam compilar, organizar e sistematizar dados e informações em bases
geográficas para subsídio ao planejamento metropolitano.

10

PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
- Realizar atividades de apoio ao planejamento, programação, organização, coordenação e controle da
execução dos serviços comuns de interesse metropolitano ou a eles relativos, bem como executar os que
forem necessários à implementação de planos e projetos executivos, de interesse de Regiões
Metropolitanas, podendo, ainda, exercer as demais atividades destinadas à consecução de suas
finalidades.

462
002455468172859


Proposta Orçamentária 2011

Governo do Estado de São Paulo

#229094 - CIA. PAULISTA DE EVENTOS E TURISMO-CPETUR#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 29000 - SECRETARIA DE ECONOMIA E PLANEJAMENTO
UNIDADE: 29094 - CIA. PAULISTA DE EVENTOS E TURISMO-CPETUR
ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL

8.700.040

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA
4105 - DESENVOLVIMENTO DO TURISMO

8.700.040

FUNÇÃO
23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS

8.700.040

SUBFUNÇÃO
695 - TURISMO

8.700.040

FONTE DE RECURSO
1

4

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

TESOURO DO ESTADO
PRÓPRIOS

6.300.000

2.400.000
30

10

8.700.010
30

TOTAL

6.300.000

2.400.030

10

8.700.040

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental para os regimes próprios de previdência dos servidores públicos e dos
militares administrados pela SPPREV.

DOTAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

4105

DESENVOLVIMENTO DO TURISMO

8.700.040

AÇÃO
23.695.4105.6009

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ORGANIZAÇÃO E PROMOÇÃO DO TURISMO PAULISTA

8.700.040
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

6.300.000
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

2.400.030

1

TESOURO DO ESTADO

4

PRÓPRIOS

4

6.300.000

2.400.000

INVESTIMENTOS

1

30
10

TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

AÇÕES DESENVOLVIDAS (unidade): 2

Descrição:

Planejamento, fomento, desenvolvimento, coordenação, fiscalização e operacionalização de ações institucionais para o
desenvolvimento do turismo paulista, bem como nas áreas de eventos, recreação e lazer no Estado e seus municípios.

10

PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
- Promover, fomentar e supervisionar ações e programas de incentivo ao turismo, bem como elaborar
propostas e projetos para o desenvolvimento do setor; articular a ação entre os diversos órgãos
governamentais, com o objetivo de melhorar e ampliar a infraestrutura turística;
- Promover e incentivar o turismo sustentado, com base na preservação histórica, ecológica e cultural,
como matriz de geração de postos de trabalho e de desenvolvimento sociocultural e econômico;
desenvolver estudos e pesquisas sobre o fluxo turístico, o movimento e a permanência dos turistas do
Estado e o desenvolvimento econômico e social do setor;
- Planejar, construir, ampliar, reformar, administrar, ceder, locar, explorar e fiscalizar equipamentos
relacionados com a atividade turística, diretamente ou por terceiros, mediante concessão ou permissão;
- Promover o desenvolvimento e a execução de projetos turísticos em áreas de sua propriedade ou de
terceiros, em parceria com a iniciativa privada, observados os princípios do interesse público e da
isonomia, assegurada a livre concorrência e respeitadas as disposições da legislação federal
pertinente a concessões, permissões, licitações, contratações, autorização, permissão ou cessão de uso
de área pública, e de parcerias público-privadas;
- Publicar e divulgar ações ou projetos turísticos nos meios de comunicação; prestar serviços de
consultoria, planejamento e fiscalização de ações relacionadas ao turismo e seus agentes; promover e
divulgar o turismo paulista no Estado, no Brasil e no exterior, de modo a ampliar a circulação de
fluxos turísticos no território nacional; captar, promover, gerar, organizar e divulgar eventos de
interesse do Estado, no Brasil e no exterior.

463
002455468172859


Proposta Orçamentária 2011

Governo do Estado de São Paulo

464
002455468172859


Proposta Orçamentária 2011

Governo do Estado de São Paulo

#135000 - SEC. DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL#1

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 35000 - SEC. DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO
SOCIAL

472.348.265

RESUMO DO ÓRGÃO
PROGRAMA
0100 - SUPORTE ADMINISTRATIVO
3511 - CAPACITAÇÃO EM ASSISTÊNCIA SOCIAL
3512 - INFORMAÇÕES ESTRATÉGICAS SOCIAIS
3513 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
3514 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
3515 - REDE SOCIAL SÃO PAULO
3516 - FAMÍLIA CIDADÃ - AÇÕES SOCIAIS INTEGRADAS
4407 - FORTALECIMENTO DA GESTÃO COM TECNOLOGIA, INFORMAÇÃO E INOVAÇÃO
4501 - COMUNICAÇÃO SOCIAL

67.653.540
1.126.690
1.029.502
63.857.198
94.733.070
375.000
241.946.200
1.627.055
10

FUNÇÃO
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

472.348.265

SUBFUNÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
131 - COMUNICAÇÃO SOCIAL
244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

68.397.989
1.912.108
1.126.690
10
400.911.468

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
35001 - ADM. SUPERIOR DA SECRETARIA E DA SEDE
35003 - COORDENADORIA DE AÇÃO SOCIAL
35004 - COORDENADORIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA
35006 - COORD.ADMINISTRAÇÃO DE FUNDOS E CONVÊNIOS
35007 - FUNDO EST. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS
35008 - COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

FONTE DE RECURSO
1

2

3

5

7

TESOURO DO ESTADO
VINCULADOS ESTADUAIS
FUNDO ESPECIAL DE DESPESA
VINCULADOS FEDERAIS
OPERAÇÕES DE CRÉDITO

43.467.125

TOTAL

43.467.125

49.014.976
18.672.877
1.912.040
1.357.050
400.536.468
854.854

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

427.294.060
50
4.660
1.582.220
10

20
50

428.881.000

140

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL
470.761.205
100
4.660
1.582.290
10

70

472.348.265

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental para os regimes próprios de previdência dos servidores públicos e dos
militares administrados pela SPPREV.

DOTAÇÃO DO ÓRGÃO
PROGRAMA:

0100

SUPORTE ADMINISTRATIVO

67.653.540

AÇÃO
08.122.0100.5078

GRUPO DE DESPESA

67.653.540
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

43.467.125
TESOURO DO ESTADO

43.467.125

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

24.186.365

1

TESOURO DO ESTADO

2

VINCULADOS ESTADUAIS

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

4

24.185.315
50
1.000

INVESTIMENTOS

2

50
VINCULADOS ESTADUAIS

50

PRODUTO:

UNIDADES ADMINISTRADAS (unidade): 32

Descrição:

Execução de trabalhos de planejamento, desenvolvimento, implantação, controle, supervisão e coordenação de políticas,
diretrizes e programas de governo, bem como a execução do conjunto de tarefas para suporte das atividades
técnico-administrativas, incluindo os serviços de informatização.

PROGRAMA:

3511

CAPACITAÇÃO EM ASSISTÊNCIA SOCIAL

465
002455468172859

FONTE DE RECURSO

APOIO ADMINISTRATIVO

1.126.690


Proposta Orçamentária 2011

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
08.128.3511.5079

GRUPO DE DESPESA

1.126.690
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

1.126.690
TESOURO DO ESTADO

1.126.690

PRODUTO:

ATORES CAPACITADOS (unidade): 2.000

Descrição:

Formação continuada de gestores municipais, técnicos da Secretaria e prefeituras, entidades sociais e conselheiros da
assistência social para a execução adequada dos projetos de assistência social e produção de documentos técnicos de apoio para
o aperfeiçoamento da ação.

PROGRAMA:

3512

INFORMAÇÕES ESTRATÉGICAS SOCIAIS
AÇÃO

08.122.3512.5076

1.029.502
GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO

744.449
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

744.449
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

RELATÓRIOS DE AVALIAÇÃO (unidade): 2

Descrição:

Monitoramento e avaliação da política e dos programas de assistência e desenvolvimento social estaduais.

AÇÃO
08.126.3512.1703

GRUPO DE DESPESA

744.449

FONTE DE RECURSO

PROJETO AVALIAÇÃO E APRIMORAMENTO DA POLÍTICA
SOCIAL NO ESTADO DE SÃO PAULO

10
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
7

10
OPERAÇÕES DE CRÉDITO

10

PRODUTO:

MÓDULOS DESENVOLVIDOS (unidade):

Descrição:

Coleta, sistematização e promoção do uso da informação sobre beneficiários de projetos e instituições para garantir gestão
integrada da rede social; apoio à descentralização dos projetos sociais estaduais; definição e aplicação do sistema de
monitoramento e avaliação das ações e projetos de desenvolvimento social; divulgação dos projetos, ações e resultados da
política de assistência social para alcançá-los. O projeto conta com os componentes cadastro pró-social, apoio às ações
municipais, monitoramento e avaliação, comunicação social, auditoria e unidade de gerenciamento.

AÇÃO
08.126.3512.5824

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DE SISTEMAS DE
INFORMAÇÕES ESTRATÉGICAS -PRÓ-SOCIAL

285.043
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

285.043
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

SISTEMAS DE INFORMAÇÃO DESENVOLVIDOS (unidade): 30

Descrição:

Desenvolvimento e manutenção preventiva e evolutiva de sistemas de informações estratégicas da área social.

PROGRAMA:

3513

PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA

285.043

63.857.198

AÇÃO
08.244.3513.1825

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS SOCIAIS

10

4

INVESTIMENTOS

1

10
TESOURO DO ESTADO

10

PRODUTO:

EQUIPAMENTOS IMPLANTADOS (unidade):

Descrição:

Construção, reforma, ampliação e readequação de equipamentos sociais da área de assistência social em âmbito local com
administração municipal, consolidando uma rede regional de proteção social básica dos segmentos da população em situação de
extrema vulnerabilidade à pobreza e à exclusão social, respeitando o disposto na Lei Orgânica da Assistência Social/Normas de
Orientação Básica, bem como demandas judiciais.

AÇÃO
08.244.3513.5530

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ATENÇÃO BÁSICA

50.034.554
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

50.034.484

1

TESOURO DO ESTADO

48.470.204

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3.660

5

VINCULADOS FEDERAIS

4

1.560.620

INVESTIMENTOS

5

70
VINCULADOS FEDERAIS

70

PRODUTO:

MUNICÍPIOS E ENTIDADES CONVENIADAS (unidade): 645

Descrição:

Desenvolvimento de ações de natureza emancipatória voltadas aos segmentos sociais vulnerabilizados - crianças, adolescentes,
idosos, pessoas portadoras de necessidades especiais por meio de atividades como a complementação do horário escolar, práticas
esportivas, culturais e de lazer e apoio às famílias, cursos de capacitação para geração de renda e benefícios eventuais.

AÇÃO
08.244.3513.5825

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ATIVIDADES DE PREVENÇÃO A SITUAÇÕES DE RISCO
PESSOAL E SOCIAL

13.822.634
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

13.822.634
TESOURO DO ESTADO

13.822.634

PRODUTO:

ENTIDADES CONVENIADAS (unidade): 11

Descrição:

Desenvolvimento de ações de caráter emancipatório por meio de atividades como: complementação do horário escolar; práticas
esportivas, de recreação, culturais e de lazer; apoio às famílias e cursos de capacitação profissional para geração de renda.

PROGRAMA:

3514

PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL

94.733.070

466
002455468172859

FONTE DE RECURSO

CAPACITAÇÃO DE ATORES DA ASSISTÊNCIA SOCIAL


Proposta Orçamentária 2011

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
08.244.3514.2106

GRUPO DE DESPESA

4

10
INVESTIMENTOS

1

10
TESOURO DO ESTADO

10

PRODUTO:

EQUIPAMENTOS IMPLANTADOS (unidade):

Descrição:

Construção, reforma, ampliação e readequação de equipamentos sociais da área de assistência social em âmbito local com
administração municipal, equipamentos sociais de alta e média complexidades, consolidando uma rede regional de proteção social
especial dos segmentos da população em situação de extrema vulnerabilidade à pobreza e exclusão social, respeitando o disposto
na Lei Orgânica da Assistência Social/Normas de Orientação Básica, bem como demandas judiciais.

AÇÃO
08.244.3514.5529

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ATENÇÃO ESPECIAL

68.805.080
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

68.805.080

1

TESOURO DO ESTADO

5

VINCULADOS FEDERAIS

68.783.480
21.600

PRODUTO:

MUNICÍPIOS E ENTIDADES CONVENIADAS (unidade): 645

Descrição:

Repasse de recursos financeiros, assessoria e supervisão aos municípios, entidades sociais e organizações de assistência social
para atender pessoas que necessitam da medida protetiva de abrigo e processos psicossociais voltados à inserção social. São
serviços que envolvem acompanhamento individual e maior flexibilidade nas soluções protetivas e exigem atenção mais
personalizada e processos de longa duração.

AÇÃO
08.244.3514.5826

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

APOIO TÉCNICO-OPERACIONAL A EQUIPAMENTOS SOCIAIS
DE ALTA E MÉDIA COMPLEXIDADE

5.797.964
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

5.797.964
TESOURO DO ESTADO

5.797.964

PRODUTO:

CONVÊNIOS COM MUNICÍPIOS E ENTIDADES SOCIAIS (unidade): 51

Descrição:

Prestação de apoio técnico-operacional a equipamentos de alta e média complexidade para municípios e entidades sociais,
buscando a consolidação da rede de proteção social para segmentos da população em situação de extrema vulnerabilidade à pobreza
e à exclusão social.

AÇÃO
08.244.3514.6004

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

LIBERDADE ASSISTIDA

20.130.016
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

20.130.016
TESOURO DO ESTADO

20.130.016

PRODUTO:

MUNICÍPIOS ATENDIDOS (unidade): 233

Descrição:

Repasse de recursos financeiros a municípios para assessoria e supervisão no atendimento de adolescentes no regime de
liberdade assistida e prestação de serviços à comunidade por determinação do Poder Judiciário.

PROGRAMA:

3515

REDE SOCIAL SÃO PAULO

375.000

AÇÃO
08.244.3515.5827

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

APRIMORAMENTO DOS SISTEMAS DE GARANTIA DE DIREITOS
HUMANOS

375.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

375.000
TESOURO DO ESTADO

375.000

PRODUTO:

ATORES CAPACITADOS (unidade): 2.500

Descrição:

Apoio técnico para o desenvolvimento de planos de ação voltados à garantia de direitos humanos em parceria com os conselhos e
instituições afins; revelação e promoção do conhecimento de soluções locais e boas práticas visando aprendizagem horizontal,
autonomia e formação de atores regionais; ampliação e integração de redes locais e regionais e definição do sistema de
monitoramento e avaliação de processo.

PROGRAMA:

3516

FAMÍLIA CIDADÃ - AÇÕES SOCIAIS INTEGRADAS
AÇÃO

08.244.3516.5579

GRUPO DE DESPESA

241.946.200
FONTE DE RECURSO

RENDA CIDADÃ

150.139.200
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

150.139.200
TESOURO DO ESTADO

150.139.200

PRODUTO:

FAMÍLIAS ATENDIDAS (unidade): 187.000

Descrição:

Transferência de renda como apoio financeiro temporário, associado a ações socioeducativas e de geração de renda para famílias
em situação de pobreza e vulnerabilidade social.

AÇÃO
08.244.3516.5604

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

AÇÃO JOVEM

89.160.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

89.160.000
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

JOVENS ATENDIDOS

Descrição:

Transferência de renda como apoio financeiro
com renda familiar per capita mensal de até

89.160.000

(unidade): 205.000
temporário somado a ações socioeducativas, para estimular jovens de 15 a 24 anos,
meio salário mínimo, a concluírem a escolaridade básica.

467
002455468172859

FONTE DE RECURSO

CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E READEQUAÇÃO DE
EQUIPAMENTOS SOCIAIS


Proposta Orçamentária 2011

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
08.244.3516.5945

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

GERAÇÃO DE TRABALHO E RENDA

2.647.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

2.647.000
TESOURO DO ESTADO

2.647.000

PRODUTO:

BENEFICIÁRIOS ATENDIDOS (unidade): 5.000

Descrição:

Fomento de políticas públicas direcionadas à população de baixa renda visando à inclusão social, ao desenvolvimento social e
econômico dessa faixa da população por intermédio de capacitação profissional, inserção no mercado formal de trabalho e
incentivo à formação de empreendimentos coletivos.

PROGRAMA:

4407

FORTALECIMENTO DA GESTÃO COM TECNOLOGIA, INFORMAÇÃO E INOVAÇÃO
AÇÃO

08.126.4407.5949

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

GERENCIAMENTO E MODERNIZAÇÃO DE REC. DE TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

1.627.055
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

1.627.055

1

1.627.055
TESOURO DO ESTADO

1.627.055

PRODUTO:

RECURSOS DE TIC ATUALIZADOS (%): 25

Descrição:

Aquisição de micros e respectivos periféricos; aquisição de softwares para desenvolvimento e proteção da rede lógica;
desenvolvimento de sistemas de gestão e integração: ERP e CRM; terceirização de serviços de impressão; modernização da
biblioteca; capacitação de servidores em sistemas e aplicativos pertinentes; locação de equipamentos de informática; renovação
de contrato com empresas especializadas e implantação de voz sobre IP-VOIP.

PROGRAMA:

4501

COMUNICAÇÃO SOCIAL

10

AÇÃO
08.131.4501.5576

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

COMUNICAÇÃO DE AÇÕES DO GOVERNO

10
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

10
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

MATERIAIS E SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E MARKETING (unidade):

Descrição:

Desenvolvimento das ações de comunicação pelos órgãos da administração estadual sob a orientação do SICOM - Sistema de
Comunicação do Governo do Estado de São Paulo, abrangendo: publicidade legal e institucional, documentação e informações,
serviços à comunidade, modernização do serviço público, defesa da cidadania, mobilização social, divulgação das ações e
projetos especiais de interesse público.

10

PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
- Formular, coordenar, articular, monitorar e avaliar a Política Estadual de Assistência e
Desenvolvimento Social, no Estado de São Paulo, voltada para o atendimento de segmentos da população
em situação de vulnerabilidade social, visando conjugar esforços dos setores governamentais - estadual
e municipal - e privado, no processo de desenvolvimento social;
- Assessorar o Governo do Estado nos assuntos relativos à assistência social e à política de
desenvolvimento social, à redução da pobreza e da vulnerabilidade social dos grupos sociais de baixa
renda;
- Promover a inclusão dos segmentos populacionais excluídos das políticas sociais básicas e do exercício
da cidadania, em programas, projetos e ações de melhoria das condições de vida, da oportunidade de
acesso ao trabalho e renda e aos bens e serviços produzidos pela sociedade;
- Desenvolver programas de capacitação e treinamento de recursos humanos da área de desenvolvimento
social ligados aos setores governamental e não-governamental;
- Promover a descentralização da ação social, em colaboração e parceria entre o Estado e Municípios, na
execução das ações, além das parcerias entre o Governo Federal e organizações da sociedade civil;
- Prestar assistência técnica e co-financiamento das ações desenvolvidas pelos municípios, consórcios
intermunicipais, entidades e organizações sociais;
- Supervisionar, avaliar e fiscalizar os programas sociais de âmbito regional e estadual, bem como
fiscalizar e cobrar os resultados de entidades e organizações sociais que recebem recursos do Estado;
- Realizar ações assistenciais de caráter de emergência, em conjunto com os municípios, o Fundo Social
de Solidariedade do Estado de São Paulo - FUSSESP e a Coordenadoria Estadual de Defesa Civil.

468
002455468172859


Proposta Orçamentária 2011

Governo do Estado de São Paulo

#235001 - ADM. SUPERIOR DA SECRETARIA E DA SEDE#2

ÓRGÃO: 35000 - SEC. DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO
SOCIAL
UNIDADE: 35001 - ADM. SUPERIOR DA SECRETARIA E DA SEDE
ESFERA: ORÇAMENTO SEGURIDADE SOCIAL

Valores em R$ 1,00

49.014.976

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA
0100 - SUPORTE ADMINISTRATIVO
3511 - CAPACITAÇÃO EM ASSISTÊNCIA SOCIAL
3515 - REDE SOCIAL SÃO PAULO
4407 - FORTALECIMENTO DA GESTÃO COM TECNOLOGIA, INFORMAÇÃO E INOVAÇÃO
4501 - COMUNICAÇÃO SOCIAL

45.886.221
1.126.690
375.000
1.627.055
10

FUNÇÃO
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

49.014.976

SUBFUNÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
131 - COMUNICAÇÃO SOCIAL
244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

FONTE DE RECURSO
1

2

3

TESOURO DO ESTADO
VINCULADOS ESTADUAIS
FUNDO ESPECIAL DE DESPESA
TOTAL

45.886.221
1.627.055
1.126.690
10
375.000
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

22.203.666
50
1.000

50

49.013.876
100
1.000

22.204.716

50

49.014.976

26.810.210

26.810.210

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental para os regimes próprios de previdência dos servidores públicos e dos
militares administrados pela SPPREV.

DOTAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

0100

SUPORTE ADMINISTRATIVO

45.886.221

AÇÃO
08.122.0100.5078

GRUPO DE DESPESA

45.886.221
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

26.810.210
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

TESOURO DO ESTADO

2

VINCULADOS ESTADUAIS

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA
INVESTIMENTOS

2
PRODUTO:

19.074.911
50
1.000
50

VINCULADOS ESTADUAIS

50

UNIDADES ADMINISTRADAS (unidade): 3

PROGRAMA:

3511

CAPACITAÇÃO EM ASSISTÊNCIA SOCIAL
AÇÃO

08.128.3511.5079

1.126.690
GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

CAPACITAÇÃO DE ATORES DA ASSISTÊNCIA SOCIAL

1.126.690
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1
PRODUTO:

26.810.210
19.075.961

1

4

1.126.690
TESOURO DO ESTADO

1.126.690

ATORES CAPACITADOS (unidade): 2.000

PROGRAMA:

3515

REDE SOCIAL SÃO PAULO

375.000

469
002455468172859

FONTE DE RECURSO

APOIO ADMINISTRATIVO


Proposta Orçamentária 2011

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
08.244.3515.5827

GRUPO DE DESPESA

375.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1
PRODUTO:

TESOURO DO ESTADO

4407

FORTALECIMENTO DA GESTÃO COM TECNOLOGIA, INFORMAÇÃO E INOVAÇÃO
AÇÃO

08.126.4407.5949

GRUPO DE DESPESA

1.627.055

1.627.055
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

1

1.627.055
TESOURO DO ESTADO

1.627.055

RECURSOS DE TIC ATUALIZADOS (%): 25

PROGRAMA:

4501

COMUNICAÇÃO SOCIAL

10

AÇÃO
08.131.4501.5576

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

COMUNICAÇÃO DE AÇÕES DO GOVERNO

10
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

10
TESOURO DO ESTADO

MATERIAIS E SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E MARKETING (unidade):

470
002455468172859

375.000

FONTE DE RECURSO

GERENCIAMENTO E MODERNIZAÇÃO DE REC. DE TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

3

PRODUTO:

375.000

ATORES CAPACITADOS (unidade): 2.500

PROGRAMA:

PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

APRIMORAMENTO DOS SISTEMAS DE GARANTIA DE DIREITOS
HUMANOS

10


Proposta Orçamentária 2011

Governo do Estado de São Paulo

#235003 - COORDENADORIA DE AÇÃO SOCIAL#2

ÓRGÃO: 35000 - SEC. DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO
SOCIAL
UNIDADE: 35003 - COORDENADORIA DE AÇÃO SOCIAL
ESFERA: ORÇAMENTO SEGURIDADE SOCIAL

Valores em R$ 1,00

18.672.877

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA
0100 - SUPORTE ADMINISTRATIVO

18.672.877

FUNÇÃO
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

18.672.877

SUBFUNÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

FONTE DE RECURSO
1

18.672.877
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

TESOURO DO ESTADO

13.562.473

5.110.404

18.672.877

TOTAL

13.562.473

5.110.404

18.672.877

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental para os regimes próprios de previdência dos servidores públicos e dos
militares administrados pela SPPREV.

DOTAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

0100

SUPORTE ADMINISTRATIVO

18.672.877

AÇÃO
08.122.0100.5078

GRUPO DE DESPESA

18.672.877
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

TESOURO DO ESTADO

1

13.562.473
5.110.404

TESOURO DO ESTADO
UNIDADES ADMINISTRADAS (unidade): 26

471
002455468172859

13.562.473

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

APOIO ADMINISTRATIVO

5.110.404


Proposta Orçamentária 2011

Governo do Estado de São Paulo

#235004 - COORDENADORIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA#2

ÓRGÃO: 35000 - SEC. DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO
SOCIAL
UNIDADE: 35004 - COORDENADORIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA
ESFERA: ORÇAMENTO SEGURIDADE SOCIAL

Valores em R$ 1,00

1.912.040

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA
0100 - SUPORTE ADMINISTRATIVO
3512 - INFORMAÇÕES ESTRATÉGICAS SOCIAIS

882.538
1.029.502

FUNÇÃO
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

1.912.040

SUBFUNÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

FONTE DE RECURSO
1

7

1.626.987
285.053
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

TESOURO DO ESTADO
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
TOTAL

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

882.538

1.029.492
10

1.912.030
10

882.538

1.029.502

1.912.040

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental para os regimes próprios de previdência dos servidores públicos e dos
militares administrados pela SPPREV.

DOTAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

0100

SUPORTE ADMINISTRATIVO

882.538

AÇÃO
08.122.0100.5078

GRUPO DE DESPESA

882.538
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1
PRODUTO:

3512

INFORMAÇÕES ESTRATÉGICAS SOCIAIS
AÇÃO

1.029.502
GRUPO DE DESPESA

744.449
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

1

744.449
TESOURO DO ESTADO

744.449

RELATÓRIOS DE AVALIAÇÃO (unidade): 2

AÇÃO
08.126.3512.1703

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

PROJETO AVALIAÇÃO E APRIMORAMENTO DA POLÍTICA
SOCIAL NO ESTADO DE SÃO PAULO

10
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
7

10
OPERAÇÕES DE CRÉDITO

10

MÓDULOS DESENVOLVIDOS (unidade):

AÇÃO
08.126.3512.5824

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DE SISTEMAS DE
INFORMAÇÕES ESTRATÉGICAS -PRÓ-SOCIAL

285.043
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

285.043
TESOURO DO ESTADO

SISTEMAS DE INFORMAÇÃO DESENVOLVIDOS (unidade): 30

472
002455468172859

FONTE DE RECURSO

MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO

3

PRODUTO:

882.538

UNIDADES ADMINISTRADAS (unidade): 1

08.122.3512.5076

PRODUTO:

882.538
TESOURO DO ESTADO

PROGRAMA:

PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

APOIO ADMINISTRATIVO

285.043


Proposta Orçamentária 2011

Governo do Estado de São Paulo

#235006 - COORD.ADMINISTRAÇÃO DE FUNDOS E CONVÊNIOS#2

ÓRGÃO: 35000 - SEC. DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO
SOCIAL
UNIDADE: 35006 - COORD.ADMINISTRAÇÃO DE FUNDOS E CONVÊNIOS
ESFERA: ORÇAMENTO SEGURIDADE SOCIAL

Valores em R$ 1,00

1.357.050

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA
0100 - SUPORTE ADMINISTRATIVO

1.357.050

FUNÇÃO
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

1.357.050

SUBFUNÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

FONTE DE RECURSO
1

1.357.050
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

TESOURO DO ESTADO

1.357.050

1.357.050

TOTAL

1.357.050

1.357.050

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental para os regimes próprios de previdência dos servidores públicos e dos
militares administrados pela SPPREV.

DOTAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

0100

SUPORTE ADMINISTRATIVO

1.357.050

AÇÃO
08.122.0100.5078

GRUPO DE DESPESA

1.357.050
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1
PRODUTO:

1.357.050
TESOURO DO ESTADO

UNIDADES ADMINISTRADAS (unidade): 1

473
002455468172859

FONTE DE RECURSO

APOIO ADMINISTRATIVO

1.357.050


Proposta Orçamentária 2011

Governo do Estado de São Paulo

#235007 - FUNDO EST. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS#2

ÓRGÃO: 35000 - SEC. DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO
SOCIAL
UNIDADE: 35007 - FUNDO EST. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS
ESFERA: ORÇAMENTO SEGURIDADE SOCIAL

Valores em R$ 1,00

400.536.468

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA
3513 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
3514 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
3516 - FAMÍLIA CIDADÃ - AÇÕES SOCIAIS INTEGRADAS

63.857.198
94.733.070
241.946.200

FUNÇÃO
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

400.536.468

SUBFUNÇÃO
244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

FONTE DE RECURSO
1

3

5

400.536.468
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

398.950.498
3.660
1.582.220

20
70

398.950.518
3.660
1.582.290

400.536.378

90

400.536.468

TESOURO DO ESTADO
FUNDO ESPECIAL DE DESPESA
VINCULADOS FEDERAIS
TOTAL

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental para os regimes próprios de previdência dos servidores públicos e dos
militares administrados pela SPPREV.

DOTAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

3513

PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA

63.857.198

AÇÃO
08.244.3513.1825

GRUPO DE DESPESA

10

4

INVESTIMENTOS

1
PRODUTO:

10
TESOURO DO ESTADO

AÇÃO

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ATENÇÃO BÁSICA

50.034.554
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

50.034.484

1

TESOURO DO ESTADO

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

5

VINCULADOS FEDERAIS

4

INVESTIMENTOS

5
PRODUTO:

3.660
1.560.620

70

MUNICÍPIOS E ENTIDADES CONVENIADAS (unidade): 645

AÇÃO

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ATIVIDADES DE PREVENÇÃO A SITUAÇÕES DE RISCO
PESSOAL E SOCIAL

13.822.634
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

13.822.634
TESOURO DO ESTADO

13.822.634

ENTIDADES CONVENIADAS (unidade): 11

PROGRAMA:

3514

PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL

94.733.070

AÇÃO
08.244.3514.2106

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E READEQUAÇÃO DE
EQUIPAMENTOS SOCIAIS

4

10
INVESTIMENTOS

1
PRODUTO:

48.470.204

70
VINCULADOS FEDERAIS

08.244.3513.5825

PRODUTO:

10

EQUIPAMENTOS IMPLANTADOS (unidade):

08.244.3513.5530

10
TESOURO DO ESTADO

EQUIPAMENTOS IMPLANTADOS (unidade):

474
002455468172859

FONTE DE RECURSO

IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS SOCIAIS

10


Proposta Orçamentária 2011

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
08.244.3514.5529

GRUPO DE DESPESA

68.805.080
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

68.805.080

1

TESOURO DO ESTADO

5

VINCULADOS FEDERAIS

PRODUTO:

AÇÃO

GRUPO DE DESPESA

5.797.964
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

1

TESOURO DO ESTADO

AÇÃO

GRUPO DE DESPESA

20.130.016
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

1

TESOURO DO ESTADO

3516

FAMÍLIA CIDADÃ - AÇÕES SOCIAIS INTEGRADAS
AÇÃO

08.244.3516.5579

20.130.016

GRUPO DE DESPESA

241.946.200
FONTE DE RECURSO

RENDA CIDADÃ

150.139.200
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

150.139.200
TESOURO DO ESTADO

150.139.200

FAMÍLIAS ATENDIDAS (unidade): 187.000

AÇÃO
08.244.3516.5604

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

AÇÃO JOVEM

89.160.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

89.160.000
TESOURO DO ESTADO

JOVENS ATENDIDOS

89.160.000

(unidade): 205.000

AÇÃO
08.244.3516.5945

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

GERAÇÃO DE TRABALHO E RENDA

2.647.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1
PRODUTO:

20.130.016

MUNICÍPIOS ATENDIDOS (unidade): 233

PROGRAMA:

PRODUTO:

5.797.964

FONTE DE RECURSO

LIBERDADE ASSISTIDA

3

PRODUTO:

5.797.964

CONVÊNIOS COM MUNICÍPIOS E ENTIDADES SOCIAIS (unidade): 51

08.244.3514.6004

PRODUTO:

21.600

FONTE DE RECURSO

APOIO TÉCNICO-OPERACIONAL A EQUIPAMENTOS SOCIAIS
DE ALTA E MÉDIA COMPLEXIDADE

3

PRODUTO:

68.783.480

MUNICÍPIOS E ENTIDADES CONVENIADAS (unidade): 645

08.244.3514.5826

2.647.000
TESOURO DO ESTADO

BENEFICIÁRIOS ATENDIDOS (unidade): 5.000

475
002455468172859

FONTE DE RECURSO

ATENÇÃO ESPECIAL

2.647.000


Proposta Orçamentária 2011

Governo do Estado de São Paulo

#235008 - COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL#2

ÓRGÃO: 35000 - SEC. DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO
SOCIAL
UNIDADE: 35008 - COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
ESFERA: ORÇAMENTO SEGURIDADE SOCIAL

Valores em R$ 1,00

854.854

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA
0100 - SUPORTE ADMINISTRATIVO

854.854

FUNÇÃO
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

854.854

SUBFUNÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

FONTE DE RECURSO
1

854.854
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

TESOURO DO ESTADO

854.854

854.854

TOTAL

854.854

854.854

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental para os regimes próprios de previdência dos servidores públicos e dos
militares administrados pela SPPREV.

DOTAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

0100

SUPORTE ADMINISTRATIVO

854.854

AÇÃO
08.122.0100.5078

GRUPO DE DESPESA

854.854
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1
PRODUTO:

854.854
TESOURO DO ESTADO

UNIDADES ADMINISTRADAS (unidade): 1

476
002455468172859

FONTE DE RECURSO

APOIO ADMINISTRATIVO

854.854


Proposta Orçamentária 2011

Governo do Estado de São Paulo

#137000 - SECRETARIA DOS TRANSPORTES METROPOLITANOS#1

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 37000 - SECRETARIA DOS TRANSPORTES METROPOLITANOS

8.490.060.937

RESUMO DO ÓRGÃO
PROGRAMA
0000 - ENCARGOS GERAIS
0001 - PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA
0102 - OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM COMPLEMENTAÇÃO
3703 - GESTÃO ESTRATÉGICA DE TRANSPORTE METROPOLITANO - PITU VIVO
3707 - EXPANSÃO, MODERNIZAÇÃO E OPERAÇÃO DO TRANSPORTE FERROVIÁRIO - PITU EM MARCHA
3708 - EXPANSÃO, MODERNIZAÇÃO E OPERAÇÃO DO TRANSPORTE METROVIÁRIO - PITU EM MARCHA
4407 - FORTALECIMENTO DA GESTÃO COM TECNOLOGIA, INFORMAÇÃO E INOVAÇÃO
4501 - COMUNICAÇÃO SOCIAL

149.290.000
4.331.757.030
2.913.231
1.236.951.167
2.449.104.171
296.140.000
23.905.318
20

FUNÇÃO
09 - PREVIDÊNCIA SOCIAL
12 - EDUCAÇÃO
26 - TRANSPORTE

2.913.231
87.068.000
8.400.079.706

SUBFUNÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
131 - COMUNICAÇÃO SOCIAL
273 - PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR
453 - TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS
783 - TRANSPORTE FERROVIÁRIO
846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

91.662.434
23.905.318
20
2.913.231
4.635.021.733
3.587.268.201
149.290.000

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
37001 - SECRETARIA DOS TRANSPORTES METROPOLITANOS
37092 - CIA.PAULISTA DE TRENS METROPOLITANOS-CPTM

FONTE DE RECURSO
1

2

4

7

TESOURO DO ESTADO
VINCULADOS ESTADUAIS
PRÓPRIOS
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
TOTAL

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

5.945.914.220
2.544.146.717

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

242.232.703
136.868
246.764.511

562.613.479

1.308.101.041

2.674.790.000

757.658.559
28.518.933

10.000.000
924.287.813

1.734.957.030

4.787.737.223
136.868
1.014.423.070
2.687.763.776

489.134.082

1.348.790.971

2.242.388.854

4.409.747.030

8.490.060.937

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental para os regimes próprios de previdência dos servidores públicos e dos
militares administrados pela SPPREV.

DOTAÇÃO DO ÓRGÃO
PROGRAMA:

0000

ENCARGOS GERAIS

149.290.000

AÇÃO
26.846.0000.1241

GRUPO DE DESPESA

77.990.000

5

INVERSÕES FINANCEIRAS

1
Descrição:

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

PAGAMENTO DE AÇÕES INDENIZATÓRIAS - ADMINISTRAÇÃO
INDIRETA

71.300.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
4

71.300.000
PRÓPRIOS

71.300.000

Pagamento de precatórios nos termos da legislação vigente; cumprimento de sentenças judiciais em julgado de pequeno valor (CF,
Art. 100, § 3º); cumprimento de decisões judiciais proferidas em mandados de segurança e medidas cautelares e outros encargos e
despesas judiciais.

PROGRAMA:

0001

PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA

4.331.757.030

AÇÃO
26.453.0001.1693

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA EMPRESA METROPOLITANA DE
TRANSPORTES URBANOS DE SP - EMTU

5

100.000.000
INVERSÕES FINANCEIRAS

1

100.000.000
TESOURO DO ESTADO

100.000.000

Aporte de recursos do acionista majoritário destinado ao planejamento, gerenciamento e execução de obras; aquisição de imóveis
ou bens de capital; aquisição de instalações, equipamentos e material permanente.

477
002455468172859

77.990.000

Aporte de recursos do acionista majoritário destinado a atender despesas decorrentes de operações de crédito contraídas junto a
instituições financeiras nacionais e internacionais.

AÇÃO

Descrição:

77.990.000
TESOURO DO ESTADO

26.846.0000.4836

Descrição:

FONTE DE RECURSO

SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DO METRÔ PARA PAGAMENTO DA
DÍVIDA


Proposta Orçamentária 2011

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
26.453.0001.1695

GRUPO DE DESPESA

5

3.093.593.000
INVERSÕES FINANCEIRAS

3.093.593.000

1

TESOURO DO ESTADO

1.517.200.000

7

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

1.576.393.000

Descrição:

Aporte de recursos do acionista majoritário destinado ao planejamento, gerenciamento e execução de obras; aquisição de imóveis
ou bens de capital; aquisição de instalações, equipamentos e material permanente.

AÇÃO
26.783.0001.1856

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA CIA. PAULISTA DE TRENS
METROPOLITANOS - CPTM

1.138.164.030

5

INVERSÕES FINANCEIRAS

1.138.164.030

1

TESOURO DO ESTADO

979.600.000

7

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

158.564.030

Descrição:

Aporte de recursos do acionista majoritário destinado ao planejamento, gerenciamento e execução de obras; aquisição de imóveis
ou bens de capital; aquisição de instalações, equipamentos e material permanente.

PROGRAMA:

0102

OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM COMPLEMENTAÇÃO
AÇÃO

09.273.0102.5664

GRUPO DE DESPESA

2.913.231
FONTE DE RECURSO

COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES LEI
200/74 - METRÔ

2.913.231
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1

2.913.231

1

TESOURO DO ESTADO

2

VINCULADOS ESTADUAIS

2.776.363
136.868

PRODUTO:

INATIVOS ATENDIDOS (unidade): 35

Descrição:

Pagamento de complementação de aposentadorias e pensões aos servidores inativos da entidade em conformidade com a legislação
vigente.

PROGRAMA:

3703

GESTÃO ESTRATÉGICA DE TRANSPORTE METROPOLITANO - PITU VIVO
AÇÃO

26.122.3703.5090

GRUPO DE DESPESA

91.662.434
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1

3.338.733
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

1.236.951.167

FONTE DE RECURSO

COORDENAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO GERAL DA SECRETARIA
DOS TRANSPORTES METROPOLITANOS

1

1

3.338.733
88.323.701

TESOURO DO ESTADO

88.323.701

PRODUTO:

UNIDADE ATENDIDA (unidade): 1

Descrição:

Execução de conjunto de ações de suporte técnico-administrativo às atividades de coordenação e administração geral dos
transportes metropolitanos visando a prestação de serviços de qualidade à população, inclusive o destinado ao atendimento de
passageiros com deficiência (Projeto Fácil) e também, a instalação do Museu da Ferrovia.

AÇÃO
26.453.3703.1886

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

PARCERIA COM A INICIATIVA PRIVADA NO SISTEMA DE
TRANSPORTE PÚBLICO METROPOLITANO

4

15.000.000
INVESTIMENTOS

1

15.000.000
TESOURO DO ESTADO

15.000.000

PRODUTO:

CONTRATOS VIGENTES (unidade): 3

Descrição:

Desenvolvimento de estudos, estratégias e alternativas de modelagem financeira e mercadológica para viabilizar os projetos de
concessões e Parceria Público Privada - PPP, na rede metropolitana de transportes, bem como ações de acompanhamento e
fiscalização das PPPs em andamento e remunerar a contraprestação pecuniária da CVQ (Consórcio Via Quatro).

AÇÃO
26.453.3703.2296

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

MODERNIZAÇÃO DO MATERIAL RODANTE DO SISTEMA
FERROVIÁRIO METROPOLITANO-BID

297.069.716
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

4.850.496

1

TESOURO DO ESTADO

7

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

4

INVESTIMENTOS

373.643
4.476.853
292.219.220

1

TESOURO DO ESTADO

82.226.357

7

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

209.992.863

PRODUTO:

TRENS ADQUIRIDOS (unidade): 10

Descrição:

Ampliação da capacidade de atendimento à demanda de passageiros no sistema ferroviário por meio de aquisição de trens, contando
com financiamento do BID.

478
002455468172859

FONTE DE RECURSO

SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES CIA. DO METROPOLITANO DE SP METRÔ


Proposta Orçamentária 2011

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
26.453.3703.2297

GRUPO DE DESPESA

384.816.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

4.212.201

1

TESOURO DO ESTADO

7

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

4

INVESTIMENTOS

755.261
3.456.940
380.603.799

1

TESOURO DO ESTADO

120.644.739

7

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

259.959.060

PRODUTO:

TRENS ADQUIRIDOS (unidade): 14

Descrição:

Ampliação da capacidade de atendimento à demanda de passageiros no sistema ferroviário por meio da aquisição de trens mediante
o financiamento do BIRD.

AÇÃO
26.453.3703.2298

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

MODERNIZAÇÃO DOS SISTEMAS METROVIÁRIO E
FERROVIÁRIO - BIRD/JBIC

442.287.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

35.885.195

1

TESOURO DO ESTADO

7

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

4

INVESTIMENTOS

17.970.055
17.915.140
406.401.805

1

TESOURO DO ESTADO

110.629.945

7

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

295.771.860

PRODUTO:

TRENS ADQUIRIDOS (unidade): 33

Descrição:

Melhoria da qualidade dos serviços de transporte coletivo metroviário e ferroviário, mediante aquisição de trens e modernização
dos sistemas de sinalização, controle e de telecomunicações.

AÇÃO
26.453.3703.4286

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

MONITORAÇÃO DE QUALIDADE E CUSTOS DOS SERVIÇOS DE
TRANSPORTE METROPOLITANO

750.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

750.000

1

TESOURO DO ESTADO

750.000

PRODUTO:

CONTRATOS VIGENTES (unidade): 3

Descrição:

Elaboração de estudos técnicos de racionalização e adequação à demanda, execução de ações de fiscalização, atualização de banco
de dados, desenvolvimento de política tarifária e gestão compartilhada do sistema de transporte metropolitano e monitoração dos
serviços de transporte coletivo de passageiros nos modais trilhos e ônibus.

AÇÃO
26.453.3703.4288

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

PLANEJAMENTO, GESTÃO E EXECUÇÃO DE AÇÕES DO
SISTEMA DE TRANSPORTE METROPOLITANO

3.775.310
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

3.775.310

1

TESOURO DO ESTADO

1.105.310

7

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

2.670.000

PRODUTO:

CONTRATOS VIGENTES (unidade): 5

Descrição:

Desenvolvimento de processo contínuo de planejamento, modernização dos instrumentos, modelos de gestão e de ações destinadas a
consolidar nas regiões metropolitanas do Estado, uma estratégia integrada de transporte de passageiros, uso do solo e meio
ambiente, viabilizando a execução de planos, programas e projetos.

AÇÃO
26.453.3703.5089

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

COMUNICAÇÃO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL SOBRE
TRANSPORTES METROPOLITANOS

1.590.707
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

1.590.707

1

TESOURO DO ESTADO

1.590.707

PRODUTO:

CONTRATOS VIGENTES (unidade): 12

Descrição:

Desenvolvimento das relações institucionais com os municípios, ampliação da acessibilidade, implementação de sistema integrado
de comunicação e marketing e realização de pesquisas.

PROGRAMA:

3707

EXPANSÃO, MODERNIZAÇÃO E OPERAÇÃO DO TRANSPORTE
EM MARCHA
AÇÃO

26.783.3707.1466

FERROVIÁRIO - PITU

GRUPO DE DESPESA

2.449.104.171

FONTE DE RECURSO

INTEGRAÇÃO CENTRO - IMPLANTAÇÃO

26.300.010

4

INVESTIMENTOS

26.300.010

1

TESOURO DO ESTADO

7

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

26.300.000

PRODUTO:

INTEGRAÇÃO CENTRO IMPLANTADA (%): 0,32

Descrição:

Implantação de via permanente e demais sistemas de energia e controle, com a requalificação das Estações Barra Funda, Luz e
Brás e execução de intervenções gerais dos diversos sistemas da malha ferroviária, substituindo e modernizando equipamentos e
dispositivos obsoletos e implantando controles centralizados.

479
002455468172859

FONTE DE RECURSO

MODERNIZAÇÃO DO MATERIAL RODANTE DO SISTEMA
FERROVIÁRIO METROPOLITANO - BIRD

10


Proposta Orçamentária 2011

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
26.783.3707.1467

GRUPO DE DESPESA

1.000.000

4

INVESTIMENTOS

1

1.000.000
TESOURO DO ESTADO

1.000.000

PRODUTO:

TREM DE GUARULHOS E EXPRESSO AEROPORTO IMPLANTADOS (%): 0,13

Descrição:

Expansão da rede metropolitana sobre trilhos com a implantação do trem de Guarulhos ligando as duas maiores cidades do Estado
de São Paulo e de um novo padrão de serviços entre o centro de São Paulo e o Aeroporto Internacional em Guarulhos, englobando
via permanente, estações, sistemas, pátio, oficina e aquisição de material rodante.

AÇÃO
26.783.3707.1479

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

LINHAS DA CPTM - ADAPTAÇÃO PARA ACESSIBILIDADE

30.000.000

4

INVESTIMENTOS

1

30.000.000
TESOURO DO ESTADO

30.000.000

PRODUTO:

ESTAÇÕES E TRENS EM CONFORMIDADE COM AS EXIGÊNCIAS DE ACESSIBILIDADE (%): 27,93

Descrição:

Implantação de melhorias funcionais e instalação de equipamentos e outros dispositivos de acesso, que atendam às normas de
acessibilidade, tais como elevadores e escadas rolantes, sinalização, entre outros.

AÇÃO
26.783.3707.2091

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ESTUDOS E PROJETOS PARA EXPANSÃO E NOVOS SERVIÇOS
SOBRE TRILHOS

4

2.500.000
INVESTIMENTOS

1

2.500.000
TESOURO DO ESTADO

2.500.000

PRODUTO:

ESTUDOS E PROJETOS REALIZADOS (%): 3,69

Descrição:

Estudos e desenvolvimento de projetos para atender as necessidades de transporte sobre trilhos nas regiões metropolitanas,
entre elas e com aglomerados urbanos, expansão da rede e implantação de novos serviços sobre trilhos.

AÇÃO
26.783.3707.2092

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

LINHA 7 - RUBI - LUZ - JUNDIAÍ - MODERNIZAÇÃO E
EXPANSÃO DA OFERTA

4

150.000.000
INVESTIMENTOS

1

150.000.000
TESOURO DO ESTADO

150.000.000

PRODUTO:

LINHA 7 - RUBI - MODERNIZADA (%): 1,97

Descrição:

Modernização da Linha 7 - Rubi, englobando obras civis, implantação de sistemas, reaparelhamento técnico e operacional,
modernização das estações, inserção urbana, intervenções urbanas, modernização e aquisição de trens.

AÇÃO
26.783.3707.2093

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

LINHA 8 - DIAMANTE - JÚLIO PRESTES-AMADOR BUENO MODERNIZAÇÃO

4

180.000.000
INVESTIMENTOS

1

180.000.000
TESOURO DO ESTADO

180.000.000

PRODUTO:

LINHA 8 - DIAMANTE - MODERNIZADA (%): 2,9

Descrição:

Modernização da Linha 8 - Diamante, englobando obras civis, implantação de sistemas, reaparelhamento técnico e operacional,
modernização das estações, inserção urbana e modernização de trens.

AÇÃO
26.783.3707.2094

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

LINHA 10 - TURQUESA - LUZ-R. G. DA SERRA MODERNIZ. E IMPLANT. DO EXPR. ABC

230.000.000

4

INVESTIMENTOS

1

230.000.000
TESOURO DO ESTADO

230.000.000

PRODUTO:

LINHA 10 - TURQUESA - MODERNIZADA E EXPRESSO ABC IMPLANTADO (%): 11,13

Descrição:

Modernização da Linha 10 - Turquesa, integrada a outros modos de transportes, englobando obras civis, implantação de sistemas,
reaparelhamento técnico e operacional, modernização das estações e inserção urbana. Implantação do serviço do Expresso ABC
entre Mauá e o centro de São Paulo por meio da construção de via permanente, modernização de estações, implantação de sistemas,
pátio, oficina e aquisição de material rodante para atender este serviço com novos padrões de qualidade.

AÇÃO
26.783.3707.2095

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

LINHA 11 - CORAL - LUZ-ESTUDANTES - MODERNIZAÇÃO E
EXPANSÃO DO EXPRESSO LESTE

4

340.764.000
INVESTIMENTOS

340.764.000

1

TESOURO DO ESTADO

182.200.000

7

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

158.564.000

PRODUTO:

LINHA 11 - CORAL - MODERNIZADA E EXPRESSO LESTE EXPANDIDO (%): 19,87

Descrição:

Modernização da Linha 11 - Coral, englobando obras civis, implantação de sistemas, reaparelhamento técnico e operacional,
modernização das estações, inserção urbana e modernização de trens. Expansão do serviço Expresso Leste, englobando construção
de via permanente, adequação e modernização de estações, implantação de sistemas, pátio, oficina e aquisição de material
rodante.

AÇÃO
26.783.3707.2172

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

LINHA 9 - ESMERALDA - OSASCO-GRAJAÚ - MODERNIZAÇÃO
E EXPANSÃO DA OFERTA

4

50.000.000
INVESTIMENTOS

1

50.000.000
TESOURO DO ESTADO

50.000.000

PRODUTO:

LINHA 9 - ESMERALDA - MODERNIZADA (%): 2,26

Descrição:

Modernização da Linha 9 - Esmeralda - Osasco-Grajaú, englobando obras civis, implantação de sistemas, reaparelhamento técnico e
operacional, inserção urbana e modernização e aquisição de trens.

480
002455468172859

FONTE DE RECURSO

TREM DE GUARULHOS E EXPRESSO AEROPORTO IMPLANTAÇÃO


Proposta Orçamentária 2011

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
26.783.3707.2173

GRUPO DE DESPESA

127.600.000

4

INVESTIMENTOS

1

127.600.000
TESOURO DO ESTADO

127.600.000

PRODUTO:

LINHA 12 - SAFIRA - MODERNIZADA (%): 4,88

Descrição:

Modernização da Linha 12 - Safira, englobando obras civis, implantação de sistemas, reaparelhamento técnico e operacional,
modernização das estações, inserção urbana, implantação de nova estação, modernização e aquisição de trens.

AÇÃO
26.783.3707.4627

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

LINHAS FERROVIÁRIAS-OPERAÇÃO DA COMPANHIA PAULISTA
DE TRENS METROPOLITANOS-CPTM

1.310.940.161
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1

482.882.118

1

TESOURO DO ESTADO

236.117.607

4

PRÓPRIOS

246.764.511

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

828.058.023

1

TESOURO DO ESTADO

155.442.000

4

PRÓPRIOS

672.616.023

4

INVESTIMENTOS

7

20
OPERAÇÕES DE CRÉDITO

PRODUTO:

PASSAGEIROS TRANSPORTADOS (unidade): 683.000.000

Descrição:

Operação das linhas de trens metropolitanos "A", "B", "C", "D - Expresso ABC", "E - Expresso Leste" e "F".

PROGRAMA:

3708

EXPANSÃO, MODERNIZAÇÃO E OPERAÇÃO DO TRANSPORTE METROVIÁRIO - PITU
EM MARCHA
AÇÃO

12.453.3708.5565

GRUPO DE DESPESA

20

296.140.000

FONTE DE RECURSO

LINHAS METROVIÁRIAS - RESSARCIMENTO DE SUBSÍDIO
AOS USUÁRIOS ESTUDANTES

87.068.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

87.068.000
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

ESTUDANTES TRANSPORTADOS COM SUBSÍDIO (unidade): 65.712.000

Descrição:

Transporte subsidiado de usuários estudantes, com ressarcimento de seus custos.

AÇÃO
26.453.3708.4624

GRUPO DE DESPESA

87.068.000

FONTE DE RECURSO

LINHAS METROVIÁRIAS - RESSARCIMENTO DE GRATUIDADES
A USUÁRIOS

209.072.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

209.072.000
TESOURO DO ESTADO

209.072.000

PRODUTO:

PASSAGEIROS TRANSPORTADOS GRATUITAMENTE (unidade): 78.895.000

Descrição:

Transporte gratuito ou subsidiado a usuários idosos, portadores de deficiência física, desempregados e outros contemplados
pelos diplomas legais vigentes com o ressarcimento de seus custos.

PROGRAMA:

4407

FORTALECIMENTO DA GESTÃO COM TECNOLOGIA, INFORMAÇÃO E INOVAÇÃO
AÇÃO

26.126.4407.2191

GRUPO DE DESPESA

23.905.318

FONTE DE RECURSO

AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE RECURSOS DE TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

10.900.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
4

900.000
PRÓPRIOS

4

INVESTIMENTOS

4

900.000
10.000.000

PRÓPRIOS

10.000.000

PRODUTO:

RECURSOS DE TIC ADEQUADOS (unidade): 686

Descrição:

Atualização e expansão de hardware, software e redes locais de comunicação para a garantia do fluxo contínuo de informações de
governo e entidades envolvidas.

AÇÃO
26.126.4407.2207

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

DESENVOLVIMENTO DE INICIATIVAS DE INCLUSÃO DIGITAL

400.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
4

400.000
PRÓPRIOS

PRODUTO:

PESSOAS INCLUÍDAS DIGITALMENTE (unidade): 6.000

Descrição:

Implantação de facilidades tecnológicas visando capacitar a população de baixa renda, o corpo funcional e os agentes
envolvidos.

AÇÃO
26.126.4407.5892

GRUPO DE DESPESA

400.000

FONTE DE RECURSO

GERENCIAMENTO DE RECURSOS DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

12.605.318
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

12.605.318

1

TESOURO DO ESTADO

4

PRÓPRIOS

162.782
12.442.536

PRODUTO:

RECURSOS DE TIC EM FUNCIONAMENTO (unidade): 9.499

Descrição:

Manutenção de hardware, software, voz e rede local e remota (LAN/WAN) de comunicação para a garantia do fluxo contínuo de
informações de governo e entidades envolvidas.

481
002455468172859

FONTE DE RECURSO

LINHA 12 - SAFIRA - BRÁS-CALMON VIANA MODERNIZAÇÃO E EXPANSÃO DA OFERTA


Proposta Orçamentária 2011

PROGRAMA:

4501

Governo do Estado de São Paulo

COMUNICAÇÃO SOCIAL

20

AÇÃO
26.131.4501.5576

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

COMUNICAÇÃO DE AÇÕES DO GOVERNO

20
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

20
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

MATERIAIS E SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E MARKETING (unidade):

Descrição:

Desenvolvimento das ações de comunicação pelos órgãos da administração estadual sob a orientação do SICOM - Sistema de
Comunicação do Governo do Estado de São Paulo, abrangendo: publicidade legal e institucional, documentação e informações,
serviços à comunidade, modernização do serviço público, defesa da cidadania, mobilização social, divulgação das ações e
projetos especiais de interesse público.

20

PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
- Executar a política estadual de transportes metropolitanos de passageiros para as regiões
metropolitanas, abrangendo os sistemas metroviário, ferroviário, de ônibus e trólebus, e demais
divisões modais de interesse metropolitano;
- Organizar, coordenar, operar e fiscalizar o sistema metropolitano de transportes públicos de
passageiros e sua infraestrutura viária, compreendendo:
. a realização do planejamento do transporte coletivo de caráter regional e a elaboração, execução e
fiscalização dos serviços, de programas e de obras para o seu cumprimento e controle;
. o estabelecimento de normas e regulamentos referentes ao planejamento, à implantação, à expansão, à
melhoria, à operação, à manutenção e à fiscalização dos serviços;
. a outorga de concessões e permissões dos serviços, sua fiscalização e a fixação das respectivas
tarifas, nos termos da legislação vigente;

- Promover o sistema metropolitano de transportes públicos de passageiros junto aos municípios
integrantes das regiões metropolitanas, que poderá se realizar em conjunto com outros órgãos públicos
ou entidades privadas que atuem no setor.
- Estudar e participar nas formulações, proposições e definição das políticas públicas que envolvam o
transporte ferroviário de carga nas regiões metropolitanas;
- Estudar, formular e propor as políticas públicas que envolvam o transporte sobre trilhos, de
passageiros, de qualquer tecnologia e desempenho, para acesso, passagem ou atendimento nas regiões
metropolitanas.

482
002455468172859


Proposta Orçamentária 2011

Governo do Estado de São Paulo

#237001 - SECRETARIA DOS TRANSPORTES METROPOLITANOS#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 37000 - SECRETARIA DOS TRANSPORTES METROPOLITANOS
UNIDADE: 37001 - SECRETARIA DOS TRANSPORTES METROPOLITANOS
ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL

5.945.914.220

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA
0000 - ENCARGOS GERAIS
0001 - PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA
0102 - OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM COMPLEMENTAÇÃO
3703 - GESTÃO ESTRATÉGICA DE TRANSPORTE METROPOLITANO - PITU VIVO
3708 - EXPANSÃO, MODERNIZAÇÃO E OPERAÇÃO DO TRANSPORTE METROVIÁRIO - PITU EM MARCHA
4407 - FORTALECIMENTO DA GESTÃO COM TECNOLOGIA, INFORMAÇÃO E INOVAÇÃO
4501 - COMUNICAÇÃO SOCIAL

77.990.000
4.331.757.030
2.913.231
1.236.951.167
296.140.000
162.782
10

FUNÇÃO
09 - PREVIDÊNCIA SOCIAL
12 - EDUCAÇÃO
26 - TRANSPORTE

2.913.231
87.068.000
5.855.932.989

SUBFUNÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
131 - COMUNICAÇÃO SOCIAL
273 - PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR
453 - TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS
783 - TRANSPORTE FERROVIÁRIO
846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

FONTE DE RECURSO
1

2

7

TESOURO DO ESTADO
VINCULADOS ESTADUAIS
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
TOTAL

91.662.434
162.782
10
2.913.231
4.635.021.733
1.138.164.030
77.990.000

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

6.115.096
136.868

407.171.469

328.501.041

2.674.790.000

28.518.933

765.723.783

1.734.957.030

3.416.577.606
136.868
2.529.199.746

6.251.964

435.690.402

1.094.224.824

4.409.747.030

5.945.914.220

TOTAL

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental para os regimes próprios de previdência dos servidores públicos e dos
militares administrados pela SPPREV.

DOTAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

0000

ENCARGOS GERAIS

77.990.000

AÇÃO
26.846.0000.1241

GRUPO DE DESPESA

77.990.000

5

INVERSÕES FINANCEIRAS

1

PROGRAMA:

77.990.000
TESOURO DO ESTADO

0001

PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA

26.453.0001.1693

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA EMPRESA METROPOLITANA DE
TRANSPORTES URBANOS DE SP - EMTU

5

100.000.000
INVERSÕES FINANCEIRAS

1

100.000.000
TESOURO DO ESTADO

AÇÃO
26.453.0001.1695

77.990.000

4.331.757.030

AÇÃO

GRUPO DE DESPESA

100.000.000

FONTE DE RECURSO

SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES CIA. DO METROPOLITANO DE SP METRÔ

5

3.093.593.000
INVERSÕES FINANCEIRAS

3.093.593.000

1

TESOURO DO ESTADO

1.517.200.000

7

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

1.576.393.000

483
002455468172859

FONTE DE RECURSO

SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DO METRÔ PARA PAGAMENTO DA
DÍVIDA


Proposta Orçamentária 2011

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
26.783.0001.1856

GRUPO DE DESPESA

1.138.164.030

5

INVERSÕES FINANCEIRAS

1.138.164.030

1

TESOURO DO ESTADO

979.600.000

7

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

158.564.030

PROGRAMA:

0102

OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM COMPLEMENTAÇÃO
AÇÃO

09.273.0102.5664

GRUPO DE DESPESA

2.913.231
FONTE DE RECURSO

COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES LEI
200/74 - METRÔ

2.913.231
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1

2.913.231

1

TESOURO DO ESTADO

2

VINCULADOS ESTADUAIS

PRODUTO:

3703

GESTÃO ESTRATÉGICA DE TRANSPORTE METROPOLITANO - PITU VIVO
AÇÃO

26.122.3703.5090

GRUPO DE DESPESA

3.338.733
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

1.236.951.167

91.662.434
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1

1

3.338.733
88.323.701

TESOURO DO ESTADO

88.323.701

UNIDADE ATENDIDA (unidade): 1

AÇÃO
26.453.3703.1886

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

PARCERIA COM A INICIATIVA PRIVADA NO SISTEMA DE
TRANSPORTE PÚBLICO METROPOLITANO

4

15.000.000
INVESTIMENTOS

1
PRODUTO:

136.868

FONTE DE RECURSO

COORDENAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO GERAL DA SECRETARIA
DOS TRANSPORTES METROPOLITANOS

1

PRODUTO:

2.776.363

INATIVOS ATENDIDOS (unidade): 35

PROGRAMA:

15.000.000
TESOURO DO ESTADO

15.000.000

CONTRATOS VIGENTES (unidade): 3

AÇÃO
26.453.3703.2296

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

MODERNIZAÇÃO DO MATERIAL RODANTE DO SISTEMA
FERROVIÁRIO METROPOLITANO-BID

297.069.716
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

4.850.496

1

TESOURO DO ESTADO

7

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

4

INVESTIMENTOS

373.643
4.476.853
292.219.220

1

TESOURO DO ESTADO

82.226.357

7

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

209.992.863

PRODUTO:

TRENS ADQUIRIDOS (unidade): 10

AÇÃO
26.453.3703.2297

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

MODERNIZAÇÃO DO MATERIAL RODANTE DO SISTEMA
FERROVIÁRIO METROPOLITANO - BIRD

384.816.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

4.212.201

1

TESOURO DO ESTADO

7

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

4

INVESTIMENTOS

755.261
3.456.940
380.603.799

1

TESOURO DO ESTADO

120.644.739

7

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

259.959.060

PRODUTO:

TRENS ADQUIRIDOS (unidade): 14

AÇÃO
26.453.3703.2298

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

MODERNIZAÇÃO DOS SISTEMAS METROVIÁRIO E
FERROVIÁRIO - BIRD/JBIC

442.287.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

35.885.195

1

TESOURO DO ESTADO

7

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

4

INVESTIMENTOS

17.970.055
17.915.140
406.401.805

1

TESOURO DO ESTADO

110.629.945

7

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

295.771.860

PRODUTO:

TRENS ADQUIRIDOS (unidade): 33

484
002455468172859

FONTE DE RECURSO

SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA CIA. PAULISTA DE TRENS
METROPOLITANOS - CPTM


Proposta Orçamentária 2011

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
26.453.3703.4286

GRUPO DE DESPESA

750.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1
PRODUTO:

750.000
TESOURO DO ESTADO

750.000

CONTRATOS VIGENTES (unidade): 3

AÇÃO
26.453.3703.4288

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

PLANEJAMENTO, GESTÃO E EXECUÇÃO DE AÇÕES DO
SISTEMA DE TRANSPORTE METROPOLITANO

3.775.310
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

3.775.310

1

TESOURO DO ESTADO

1.105.310

7

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

2.670.000

PRODUTO:

CONTRATOS VIGENTES (unidade): 5

AÇÃO
26.453.3703.5089

GRUPO DE DESPESA

1.590.707
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

1
PRODUTO:

TESOURO DO ESTADO

3708

EXPANSÃO, MODERNIZAÇÃO E OPERAÇÃO DO TRANSPORTE METROVIÁRIO - PITU
EM MARCHA
AÇÃO

12.453.3708.5565

GRUPO DE DESPESA

87.068.000
TESOURO DO ESTADO

87.068.000

ESTUDANTES TRANSPORTADOS COM SUBSÍDIO (unidade): 65.712.000

AÇÃO
26.453.3708.4624

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

LINHAS METROVIÁRIAS - RESSARCIMENTO DE GRATUIDADES
A USUÁRIOS

209.072.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

209.072.000
TESOURO DO ESTADO

209.072.000

PASSAGEIROS TRANSPORTADOS GRATUITAMENTE (unidade): 78.895.000

PROGRAMA:

4407

FORTALECIMENTO DA GESTÃO COM TECNOLOGIA, INFORMAÇÃO E INOVAÇÃO
AÇÃO

26.126.4407.5892

GRUPO DE DESPESA

162.782

FONTE DE RECURSO

GERENCIAMENTO DE RECURSOS DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

162.782
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

162.782
TESOURO DO ESTADO

162.782

RECURSOS DE TIC EM FUNCIONAMENTO (unidade): 568

PROGRAMA:

4501

COMUNICAÇÃO SOCIAL

10

AÇÃO
26.131.4501.5576

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

COMUNICAÇÃO DE AÇÕES DO GOVERNO

10
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1
PRODUTO:

296.140.000

87.068.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

1

PRODUTO:

1.590.707

FONTE DE RECURSO

LINHAS METROVIÁRIAS - RESSARCIMENTO DE SUBSÍDIO
AOS USUÁRIOS ESTUDANTES

3

PRODUTO:

1.590.707

CONTRATOS VIGENTES (unidade): 12

PROGRAMA:

PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

COMUNICAÇÃO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL SOBRE
TRANSPORTES METROPOLITANOS

3

10
TESOURO DO ESTADO

MATERIAIS E SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E MARKETING (unidade):

485
002455468172859

FONTE DE RECURSO

MONITORAÇÃO DE QUALIDADE E CUSTOS DOS SERVIÇOS DE
TRANSPORTE METROPOLITANO

10


Proposta Orçamentária 2011

Governo do Estado de São Paulo

#237092 - CIA.PAULISTA DE TRENS METROPOLITANOS-CPTM#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 37000 - SECRETARIA DOS TRANSPORTES METROPOLITANOS
UNIDADE: 37092 - CIA.PAULISTA DE TRENS METROPOLITANOS-CPTM
ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL

2.544.146.717

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA
0000 - ENCARGOS GERAIS
3707 - EXPANSÃO, MODERNIZAÇÃO E OPERAÇÃO DO TRANSPORTE FERROVIÁRIO - PITU EM MARCHA
4407 - FORTALECIMENTO DA GESTÃO COM TECNOLOGIA, INFORMAÇÃO E INOVAÇÃO
4501 - COMUNICAÇÃO SOCIAL

71.300.000
2.449.104.171
23.742.536
10

FUNÇÃO
26 - TRANSPORTE

2.544.146.717

SUBFUNÇÃO
126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
131 - COMUNICAÇÃO SOCIAL
783 - TRANSPORTE FERROVIÁRIO
846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

FONTE DE RECURSO
1

4

7

TESOURO DO ESTADO
PRÓPRIOS
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
TOTAL

23.742.536
10
2.449.104.171
71.300.000
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

236.117.607
246.764.511

155.442.010
757.658.559

979.600.000
10.000.000
158.564.030

1.371.159.617
1.014.423.070
158.564.030

482.882.118

913.100.569

1.148.164.030

2.544.146.717

TOTAL

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental para os regimes próprios de previdência dos servidores públicos e dos
militares administrados pela SPPREV.

DOTAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

0000

ENCARGOS GERAIS

71.300.000

AÇÃO
26.846.0000.4836

GRUPO DE DESPESA

71.300.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

71.300.000

4
Descrição:

PRÓPRIOS

71.300.000

Pagamento de precatórios nos termos da legislação vigente; cumprimento de sentenças judiciais em julgado de pequeno valor (CF,
Art. 100, § 3º); cumprimento de decisões judiciais proferidas em mandados de segurança e medidas cautelares e outros encargos e
despesas judiciais.

PROGRAMA:

3707

EXPANSÃO, MODERNIZAÇÃO E OPERAÇÃO DO TRANSPORTE
EM MARCHA
AÇÃO

26.783.3707.1466

FERROVIÁRIO - PITU

GRUPO DE DESPESA

2.449.104.171

FONTE DE RECURSO

INTEGRAÇÃO CENTRO - IMPLANTAÇÃO

26.300.010

4

INVESTIMENTOS

26.300.010

1

TESOURO DO ESTADO

7

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

26.300.000
10

PRODUTO:

INTEGRAÇÃO CENTRO IMPLANTADA (%): 0,32

Descrição:

Implantação de via permanente e demais sistemas de energia e controle, com a requalificação das Estações Barra Funda, Luz e
Brás e execução de intervenções gerais dos diversos sistemas da malha ferroviária, substituindo e modernizando equipamentos e
dispositivos obsoletos e implantando controles centralizados.

AÇÃO
26.783.3707.1467

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

TREM DE GUARULHOS E EXPRESSO AEROPORTO IMPLANTAÇÃO

1.000.000

4

INVESTIMENTOS

1

1.000.000
TESOURO DO ESTADO

1.000.000

PRODUTO:

TREM DE GUARULHOS E EXPRESSO AEROPORTO IMPLANTADOS (%): 0,13

Descrição:

Expansão da rede metropolitana sobre trilhos com a implantação do trem de Guarulhos ligando as duas maiores cidades do Estado
de São Paulo e de um novo padrão de serviços entre o centro de São Paulo e o Aeroporto Internacional em Guarulhos, englobando
via permanente, estações, sistemas, pátio, oficina e aquisição de material rodante.

486
002455468172859

FONTE DE RECURSO

PAGAMENTO DE AÇÕES INDENIZATÓRIAS - ADMINISTRAÇÃO
INDIRETA


Proposta Orçamentária 2011

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
26.783.3707.1479

GRUPO DE DESPESA

30.000.000

4

INVESTIMENTOS

1

30.000.000
TESOURO DO ESTADO

30.000.000

PRODUTO:

ESTAÇÕES E TRENS EM CONFORMIDADE COM AS EXIGÊNCIAS DE ACESSIBILIDADE (%): 27,93

Descrição:

Implantação de melhorias funcionais e instalação de equipamentos e outros dispositivos de acesso, que atendam às normas de
acessibilidade, tais como elevadores e escadas rolantes, sinalização, entre outros.

AÇÃO
26.783.3707.2091

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ESTUDOS E PROJETOS PARA EXPANSÃO E NOVOS SERVIÇOS
SOBRE TRILHOS

4

2.500.000
INVESTIMENTOS

1

2.500.000
TESOURO DO ESTADO

2.500.000

PRODUTO:

ESTUDOS E PROJETOS REALIZADOS (%): 3,69

Descrição:

Estudos e desenvolvimento de projetos para atender as necessidades de transporte sobre trilhos nas regiões metropolitanas,
entre elas e com aglomerados urbanos, expansão da rede e implantação de novos serviços sobre trilhos.

AÇÃO
26.783.3707.2092

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

LINHA 7 - RUBI - LUZ - JUNDIAÍ - MODERNIZAÇÃO E
EXPANSÃO DA OFERTA

4

150.000.000
INVESTIMENTOS

1

150.000.000
TESOURO DO ESTADO

150.000.000

PRODUTO:

LINHA 7 - RUBI - MODERNIZADA (%): 1,97

Descrição:

Modernização da Linha 7 - Rubi, englobando obras civis, implantação de sistemas, reaparelhamento técnico e operacional,
modernização das estações, inserção urbana, intervenções urbanas, modernização e aquisição de trens.

AÇÃO
26.783.3707.2093

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

LINHA 8 - DIAMANTE - JÚLIO PRESTES-AMADOR BUENO MODERNIZAÇÃO

4

180.000.000
INVESTIMENTOS

1

180.000.000
TESOURO DO ESTADO

180.000.000

PRODUTO:

LINHA 8 - DIAMANTE - MODERNIZADA (%): 2,9

Descrição:

Modernização da Linha 8 - Diamante, englobando obras civis, implantação de sistemas, reaparelhamento técnico e operacional,
modernização das estações, inserção urbana e modernização de trens.

AÇÃO
26.783.3707.2094

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

LINHA 10 - TURQUESA - LUZ-R. G. DA SERRA MODERNIZ. E IMPLANT. DO EXPR. ABC

230.000.000

4

INVESTIMENTOS

1

230.000.000
TESOURO DO ESTADO

230.000.000

PRODUTO:

LINHA 10 - TURQUESA - MODERNIZADA E EXPRESSO ABC IMPLANTADO (%): 11,13

Descrição:

Modernização da Linha 10 - Turquesa, integrada a outros modos de transportes, englobando obras civis, implantação de sistemas,
reaparelhamento técnico e operacional, modernização das estações e inserção urbana. Implantação do serviço do Expresso ABC
entre Mauá e o centro de São Paulo por meio da construção de via permanente, modernização de estações, implantação de sistemas,
pátio, oficina e aquisição de material rodante para atender este serviço com novos padrões de qualidade.

AÇÃO
26.783.3707.2095

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

LINHA 11 - CORAL - LUZ-ESTUDANTES - MODERNIZAÇÃO E
EXPANSÃO DO EXPRESSO LESTE

4

340.764.000
INVESTIMENTOS

340.764.000

1

TESOURO DO ESTADO

182.200.000

7

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

158.564.000

PRODUTO:

LINHA 11 - CORAL - MODERNIZADA E EXPRESSO LESTE EXPANDIDO (%): 19,87

Descrição:

Modernização da Linha 11 - Coral, englobando obras civis, implantação de sistemas, reaparelhamento técnico e operacional,
modernização das estações, inserção urbana e modernização de trens. Expansão do serviço Expresso Leste, englobando construção
de via permanente, adequação e modernização de estações, implantação de sistemas, pátio, oficina e aquisição de material
rodante.

AÇÃO
26.783.3707.2172

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

LINHA 9 - ESMERALDA - OSASCO-GRAJAÚ - MODERNIZAÇÃO
E EXPANSÃO DA OFERTA

4

50.000.000
INVESTIMENTOS

1

50.000.000
TESOURO DO ESTADO

50.000.000

PRODUTO:

LINHA 9 - ESMERALDA - MODERNIZADA (%): 2,26

Descrição:

Modernização da Linha 9 - Esmeralda - Osasco-Grajaú, englobando obras civis, implantação de sistemas, reaparelhamento técnico e
operacional, inserção urbana e modernização e aquisição de trens.

AÇÃO
26.783.3707.2173

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

LINHA 12 - SAFIRA - BRÁS-CALMON VIANA MODERNIZAÇÃO E EXPANSÃO DA OFERTA

127.600.000

4

INVESTIMENTOS

1

127.600.000
TESOURO DO ESTADO

127.600.000

PRODUTO:

LINHA 12 - SAFIRA - MODERNIZADA (%): 4,88

Descrição:

Modernização da Linha 12 - Safira, englobando obras civis, implantação de sistemas, reaparelhamento técnico e operacional,
modernização das estações, inserção urbana, implantação de nova estação, modernização e aquisição de trens.

487
002455468172859

FONTE DE RECURSO

LINHAS DA CPTM - ADAPTAÇÃO PARA ACESSIBILIDADE


Proposta Orçamentária 2011

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
26.783.3707.4627

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

LINHAS FERROVIÁRIAS-OPERAÇÃO DA COMPANHIA PAULISTA
DE TRENS METROPOLITANOS-CPTM

1.310.940.161
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1

482.882.118

1

TESOURO DO ESTADO

236.117.607

4

PRÓPRIOS

246.764.511

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

828.058.023

1

TESOURO DO ESTADO

155.442.000

4

PRÓPRIOS

672.616.023

4

INVESTIMENTOS

7

20
OPERAÇÕES DE CRÉDITO

PRODUTO:

PASSAGEIROS TRANSPORTADOS (unidade): 683.000.000

Descrição:

Operação das linhas de trens metropolitanos "A", "B", "C", "D - Expresso ABC", "E - Expresso Leste" e "F".

PROGRAMA:

4407

FORTALECIMENTO DA GESTÃO COM TECNOLOGIA, INFORMAÇÃO E INOVAÇÃO
AÇÃO

26.126.4407.2191

GRUPO DE DESPESA

20

23.742.536

FONTE DE RECURSO

AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE RECURSOS DE TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

10.900.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
4

900.000
PRÓPRIOS

4

INVESTIMENTOS

4

900.000
10.000.000

PRÓPRIOS

10.000.000

PRODUTO:

RECURSOS DE TIC ADEQUADOS (unidade): 686

Descrição:

Atualização e expansão de hardware, software e redes locais de comunicação para a garantia do fluxo contínuo de informações de
governo e entidades envolvidas.

AÇÃO
26.126.4407.2207

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

DESENVOLVIMENTO DE INICIATIVAS DE INCLUSÃO DIGITAL

400.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
4

400.000
PRÓPRIOS

PRODUTO:

PESSOAS INCLUÍDAS DIGITALMENTE (unidade): 6.000

Descrição:

Implantação de facilidades tecnológicas visando capacitar a população de baixa renda, o corpo funcional e os agentes
envolvidos.

AÇÃO
26.126.4407.5892

GRUPO DE DESPESA

400.000

FONTE DE RECURSO

GERENCIAMENTO DE RECURSOS DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

12.442.536
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
4

12.442.536
PRÓPRIOS

12.442.536

PRODUTO:

RECURSOS DE TIC EM FUNCIONAMENTO (unidade): 8.931

Descrição:

Manutenção de hardware, software, voz e rede local e remota (LAN/WAN) de comunicação para a garantia do fluxo contínuo de
informações de governo e entidades envolvidas.

PROGRAMA:

4501

COMUNICAÇÃO SOCIAL

10

AÇÃO
26.131.4501.5576

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

COMUNICAÇÃO DE AÇÕES DO GOVERNO

10
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

10
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

MATERIAIS E SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E MARKETING (unidade):

Descrição:

Desenvolvimento das ações de comunicação pelos órgãos da administração estadual sob a orientação do SICOM - Sistema de
Comunicação do Governo do Estado de São Paulo, abrangendo: publicidade legal e institucional, documentação e informações,
serviços à comunidade, modernização do serviço público, defesa da cidadania, mobilização social, divulgação das ações e
projetos especiais de interesse público.

10

PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
- Planejar, estudar, projetar, construir, implantar, explorar e manter as obras e serviços de transporte
de passageiros, sobre trilhos ou guiados, nas entidades regionais do Estado de São Paulo,
compreendendo a regiões metropolitanas, aglomerações urbanas e microrregiões;
- Executar obras e serviços complementares ou correlatos, necessários à integração do sistema de
transporte por ela operado ao complexo urbanístico das cidades servidas pelo sistema;
- Operar conexões intermodais de transporte de passageiros, no sistema por ela explorado, como
terminais, estacionamentos e outras correlatas;
- Prestar a terceiros serviços de transporte de cargas, ou de passageiros, de passagem pelo território
por ela servido;

488
002455468172859


Proposta Orçamentária 2011

Governo do Estado de São Paulo

- Comercializar marca, patente, nome e insígnia; comercializar áreas e espaços para propaganda; prestar
serviços complementares de suporte ao usuário, por si ou por meio de terceiros, com ou sem cessão de
uso predial;
- Comercializar tecnologia, direta ou indiretamente, em sociedade ou em consórcios; prestar serviços de
consultoria, gerenciamento e apoio técnico; prestar serviços de operação e manutenção de
equipamentos; construir e implantar sistemas de transporte de terminais de passageiros, no País ou no
exterior.

489
002455468172859


Proposta Orçamentária 2011

Governo do Estado de São Paulo

#138000 - SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA#1

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 38000 - SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

2.714.311.325

RESUMO DO ÓRGÃO
PROGRAMA
3801 - EXPANSÃO E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA PRISIONAL
3805 - REINTEGRAÇÃO SOCIAL DO PRESO/INTERNADO E EGRESSO
3806 - GESTÃO DO SISTEMA PRISIONAL
3810 - RACIONALIZAÇÃO DO SISTEMA PRISIONAL
4501 - COMUNICAÇÃO SOCIAL

507.850.100
38.864.792
2.140.663.099
26.933.324
10

FUNÇÃO
10 - SAÚDE
14 - DIREITOS DA CIDADANIA

44.190.710
2.670.120.615

SUBFUNÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
131 - COMUNICAÇÃO SOCIAL
303 - SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO
306 - ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
421 - CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL

1.832.064.700
5.165.672
683.073
10
6.618.162
310.203.252
559.576.456

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
38001 - ADM. SUPERIOR DA SECRETARIA E DA SEDE
38003 - COORD. UNID. PRISIONAIS S.P. E GRANDE S.PAULO
38004 - COORD.UNID.PRISIONAIS REG.V.PARAÍBA E LITORAL
38005 - COORD. UNID. PRISIONAIS REG.CENTRAL DO ESTADO
38006 - COORD.UNID.PRISIONAIS REG. NOROESTE DO ESTADO
38007 - COORD.UNID. PRISIONAIS REG. OESTE DO ESTADO
38008 - COORD. DE SAÚDE DO SISTEMA PENITENCIÁRIO
38009 - COORD. DE REINTEGRAÇÃO SOCIAL E CIDADANIA
38045 - FUND.PROF.DR.MANOEL PEDRO PIMENTEL-FUNAP
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

FONTE DE RECURSO
1

3

4

5

7

TESOURO DO ESTADO
FUNDO ESPECIAL DE DESPESA
PRÓPRIOS
VINCULADOS FEDERAIS
OPERAÇÕES DE CRÉDITO

1.510.026.064

TOTAL

1.520.717.824

619.589.711
559.976.646
259.577.500
333.891.651
390.682.051
461.502.439
39.082.805
11.143.740
38.864.782

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

10.691.760

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

671.420.111
1.950.549
6.788.250
650.050

300.000.000
5.314.481
75.970.060
131.500.000

2.481.446.175
7.265.030
17.480.010
76.620.110
131.500.000

680.808.960

512.784.541

2.714.311.325

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental para os regimes próprios de previdência dos servidores públicos e dos
militares administrados pela SPPREV.

DOTAÇÃO DO ÓRGÃO
PROGRAMA:

3801

EXPANSÃO E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA PRISIONAL
AÇÃO

14.421.3801.1897

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

AMPLIAÇÃO DO SISTEMA PRISIONAL

507.349.980

4

INVESTIMENTOS

507.349.980

1

TESOURO DO ESTADO

5

VINCULADOS FEDERAIS

75.849.980

7

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

131.500.000

300.000.000

PRODUTO:

VAGAS CRIADAS (unidade): 8.448

Descrição:

Construção de unidades prisionais, promovendo a ampliação do número de vagas no sistema com a construção de novas unidades com
financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social-BNDES, bem como demais construções e equipamentos.

AÇÃO
14.421.3801.1898

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ADEQUAÇÃO DO SISTEMA PRISIONAL

500.120
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

50
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3
4

INVESTIMENTOS
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

5

VINCULADOS FEDERAIS

PRODUTO:

REFORMAS EFETUADAS (unidade): 10

Descrição:

Reformas, adequação e aparelhamento das unidades prisionais do Estado.

50
500.070

3

490
002455468172859

507.850.100

500.060
10


Proposta Orçamentária 2011

PROGRAMA:

3805

Governo do Estado de São Paulo

REINTEGRAÇÃO SOCIAL DO PRESO/INTERNADO E EGRESSO
AÇÃO

14.122.3805.5327

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

GESTÃO ADMINISTRATIVA DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DE
AMPARO AO TRABALHADOR PRESO-FUNAP

8.223.015
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

5.023.647
TESOURO DO ESTADO

5.023.647

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
4

3.199.368
PRÓPRIOS

3.199.368

PRODUTO:

UNIDADE ADMINISTRADA (unidade): 1

Descrição:

Coordenação e administração dos recursos humanos e materiais visando o controle patrimonial, contábil, suprimentos de
materiais, manutenção dos próprios da Fundação Estadual de Amparo ao Trabalhador Preso-FUNAP.

AÇÃO
14.421.3805.4296

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL DA POPULAÇÃO PRISIONAL

25.732.955
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1

17.535.106

1

TESOURO DO ESTADO

6.843.346

4

PRÓPRIOS

10.691.760

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

8.197.849

1

TESOURO DO ESTADO

4.608.967

4

PRÓPRIOS

3.588.882

PRODUTO:

PESSOAS CAPACITADAS (unidade): 1.553

Descrição:

Treinamento profissional, oferecimento de trabalho organizado e remunerado em oficinas de produção de móveis escolares e
administrativos, confecção e reforma destes dentro do sistema prisional.

AÇÃO
14.421.3805.4298

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ATIVIDADES CULTURAIS E ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO
À POPULAÇÃO PRISIONAL.

4.354.492
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

4.354.472

1

TESOURO DO ESTADO

5

VINCULADOS FEDERAIS

4

4.354.452
20

INVESTIMENTOS

5

20
VINCULADOS FEDERAIS

20

PRODUTO:

PRESOS/INTERNADOS ATENDIDOS (unidade): 42.000

Descrição:

Manutenção e ampliação do programa de educação, cultura (teatro, música, artes plásticas e literatura), lazer e cursos
profissionalizantes aos presos do sistema prisional.

AÇÃO
14.421.3805.5323

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

APOIO PSICOSSOCIAL AO EGRESSO

10
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

10
TESOURO DO ESTADO

10

PRODUTO:

EGRESSOS ATENDIDOS (unidade):

Descrição:

Melhoria das condições de cidadania e reinserção do egresso no mercado de trabalho por intermédio das Centrais de Atendimento
ao Egresso, gerenciadas pelo Departamento de Reintegração Social da Secretaria.

AÇÃO
14.421.3805.5324

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ATENDIMENTO JURÍDICO À POPULAÇÃO PRISIONAL

554.320
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

554.320
TESOURO DO ESTADO

554.320

PRODUTO:

ATENDIMENTOS REALIZADOS (unidade): 1.033.000

Descrição:

Assistência judiciária aos presos/internos carentes do sistema prisional do Estado mediante a contratação de advogados e
estagiários (convênio entre a FUNAP-Fundação Estadual de Amparo ao Trabalhador Preso e a Defensoria Pública).

PROGRAMA:

3806

GESTÃO DO SISTEMA PRISIONAL

2.140.663.099

AÇÃO
10.122.3806.5328

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

GERENCIAMENTO DAS UNIDADES DO SISTEMA PRISIONAL

34.868.588
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

30.198.432
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

30.198.432
4.550.116

1

TESOURO DO ESTADO

4.550.096

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

10

5

VINCULADOS FEDERAIS

4

INVESTIMENTOS

5

10
120.040

VINCULADOS FEDERAIS

120.040

PRODUTO:

UNIDADES ADMINISTRADAS (unidade): 3

Descrição:

Suporte às atividades desenvolvidas nas unidades do sistema prisional, envolvendo aquelas de assistência direta aos presos, aos
internados, aos submetidos a penas e medidas alternativas, a seus familiares e aos egressos, bem como as relacionadas aos
transportes, à manutenção, conservação e reformas de bens móveis e imóveis e aos demais encargos.

491
002455468172859

38.864.792


Proposta Orçamentária 2011

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
10.303.3806.5326

GRUPO DE DESPESA

6.618.162
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

6.618.162
TESOURO DO ESTADO

6.618.162

PRODUTO:

NÚMERO DE ATENDIMENTOS (unidade): 197.376

Descrição:

Provimento de medicamentos, insumos farmacêuticos, exames complementares e demais serviços relativos à saúde da população
prisional do Estado de São Paulo.

AÇÃO
10.306.3806.5325

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO À POPULAÇÃO PRISIONAL

2.703.960
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

2.703.960
TESOURO DO ESTADO

2.703.960

PRODUTO:

DIÁRIAS FORNECIDAS (unidade): 415.735

Descrição:

Fornecimento de alimentação para a população do sistema prisional, seja por meio de contratação de empresas, de terceirização
através do sistema de cogestão, seja pelo provimento de gêneros alimentícios "in natura" e de insumos necessários ao preparo
dos alimentos na própria unidade prisional.

AÇÃO
14.122.3806.5328

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

GERENCIAMENTO DAS UNIDADES DO SISTEMA PRISIONAL

1.788.973.097
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

1.467.960.639
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

1.467.960.639
316.198.027

1

TESOURO DO ESTADO

313.597.528

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

1.950.479

5

VINCULADOS FEDERAIS

4

INVESTIMENTOS

650.020
4.814.431

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

5

VINCULADOS FEDERAIS

4.814.421
10

PRODUTO:

UNIDADES ADMINISTRADAS (unidade): 169

Descrição:

Suporte às atividades desenvolvidas nas unidades do sistema prisional, envolvendo aquelas de assistência direta aos presos, aos
internados, aos submetidos a penas e medidas alternativas, a seus familiares e aos egressos, bem como as relacionadas aos
transportes, à manutenção, conservação e reformas de bens móveis e imóveis e aos demais encargos.

AÇÃO
14.306.3806.5325

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO À POPULAÇÃO PRISIONAL

307.499.292
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

307.499.292
TESOURO DO ESTADO

307.499.292

PRODUTO:

DIÁRIAS FORNECIDAS (unidade): 59.629.854

Descrição:

Fornecimento de alimentação para a população do sistema prisional, seja por meio de contratação de empresas, de terceirização
através do sistema de cogestão, seja pelo provimento de gêneros alimentícios "in natura" e de insumos necessários ao preparo
dos alimentos na própria unidade prisional.

PROGRAMA:

3810

RACIONALIZAÇÃO DO SISTEMA PRISIONAL
AÇÃO

14.126.3810.5770

26.933.324
GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

GERENCIAMENTO DE RECURSOS DE TIC

5.165.672
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

5.165.672
TESOURO DO ESTADO

5.165.672

PRODUTO:

UNIDADES GERENCIADAS (unidade): 172

Descrição:

Gerenciamento da prestação de serviços no que se refere a operação, manutenção, desenvolvimento e implantação de sistemas de
alta e baixa plataforma, manutenção de rede de teleprocessamento, help desk e serviço técnico especializado, bem como a
instalação e manutenção da rede Intragov em todo o sistema prisional paulista.

AÇÃO
14.128.3810.5628

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

FORMAÇÃO E RECICLAGEM DE FUNCIONÁRIOS DO SISTEMA
PENITENCIÁRIO

683.073
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

683.073
TESOURO DO ESTADO

683.073

PRODUTO:

SERVIDORES CAPACITADOS (unidade): 27.525

Descrição:

Formação e aperfeiçoamento de agentes de segurança penitenciária e de escolta e vigilância penitenciária; capacitação de
dirigentes prisionais; promoção de cursos de aperfeiçoamento e reciclagem técnico-administrativo e profissionalizante;
palestras e seminários para as diversas áreas gerenciados pela Escola de Administração Penitenciária.

AÇÃO
14.421.3810.5772

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

SISTEMA DE TELEAUDIÊNCIA CRIMINAL

7.335.504
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

7.335.504
TESOURO DO ESTADO

7.335.504

PRODUTO:

SALAS IMPLANTADAS (unidade): 116

Descrição:

Manutenção e expansão de salas de teleaudiências criminais à distância e em tempo real, possibilitando a permanência do réu
preso na sua unidade prisional e a do magistrado no Fórum-Tribunal de Justiça e Tribunal Regional Federal 3ª região.

492
002455468172859

FONTE DE RECURSO

ASSISTÊNCIA À SAÚDE


Proposta Orçamentária 2011

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
14.421.3810.5773

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

VIABILIZAÇÃO DE PARCERIAS COM A SOCIEDADE CIVIL

13.749.075
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

13.749.075

1

TESOURO DO ESTADO

13.749.065

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

10

PRODUTO:

PARCERIAS FIRMADAS (unidade): 10

Descrição:

Manutenção dos convênios firmados entre as unidades prisionais com o terceiro setor (Organizações Não Governamentais - ONGs),
bem como a formalização de novos convênios para gestão de unidades prisionais.

PROGRAMA:

4501

COMUNICAÇÃO SOCIAL

10

AÇÃO
14.131.4501.5576

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

COMUNICAÇÃO DE AÇÕES DO GOVERNO

10
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

10
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

MATERIAIS E SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E MARKETING (unidade):

Descrição:

Desenvolvimento das ações de comunicação pelos órgãos da administração estadual sob a orientação do SICOM - Sistema de
Comunicação do Governo do Estado de São Paulo, abrangendo: publicidade legal e institucional, documentação e informações,
serviços à comunidade, modernização do serviço público, defesa da cidadania, mobilização social, divulgação das ações e
projetos especiais de interesse público.

PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
- Executar a política estadual de assuntos penitenciários;
- Organizar, administrar, coordenar, inspecionar e fiscalizar os estabelecimentos penais: Centros de
Detenção Provisória, Penitenciárias, Colônias Agrícolas, Industriais ou similares, Centros de
Ressocialização, Centros de Observação Criminológica, Centros de Progressão Penitenciária, Hospitais
de Custódia e Tratamento Psiquiátrico e outros estabelecimentos dessa natureza que venham a ser
criados;
- Classificar os condenados;
- Acompanhar e fiscalizar o cumprimento de penas privativas de liberdade e de prestação de serviços à
comunidade, este último desde que credenciado pelo Poder Judiciário;
- Treinar profissionalmente os sentenciados e oferecer trabalho remunerado;
- Supervisionar os patronatos e a assistência aos egressos;
- Emitir pareceres sobre livramento condicional, indulto e comutação de penas;
- Realizar pesquisas criminológicas; e
- Assistir famílias dos sentenciados.

493
002455468172859

10


Proposta Orçamentária 2011

Governo do Estado de São Paulo

#238001 - ADM. SUPERIOR DA SECRETARIA E DA SEDE#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 38000 - SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
UNIDADE: 38001 - ADM. SUPERIOR DA SECRETARIA E DA SEDE
ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL

619.589.711

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA
3801 - EXPANSÃO E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA PRISIONAL
3806 - GESTÃO DO SISTEMA PRISIONAL
3810 - RACIONALIZAÇÃO DO SISTEMA PRISIONAL
4501 - COMUNICAÇÃO SOCIAL

507.849.990
98.555.462
13.184.249
10

FUNÇÃO
14 - DIREITOS DA CIDADANIA

619.589.711

SUBFUNÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
131 - COMUNICAÇÃO SOCIAL
421 - CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

FONTE DE RECURSO
1

3

5

7

TESOURO DO ESTADO
FUNDO ESPECIAL DE DESPESA
VINCULADOS FEDERAIS
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
TOTAL

98.555.462
5.165.672
683.073
10
515.185.494
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

20.016.293

85.845.468
850.026
650.010

300.000.000
4.877.924
75.849.990
131.500.000

405.861.761
5.727.950
76.500.000
131.500.000

20.016.293

87.345.504

512.227.914

619.589.711

TOTAL

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental para os regimes próprios de previdência dos servidores públicos e dos
militares administrados pela SPPREV.

DOTAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

3801

EXPANSÃO E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA PRISIONAL
AÇÃO

14.421.3801.1897

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

AMPLIAÇÃO DO SISTEMA PRISIONAL

507.349.980

4

INVESTIMENTOS

507.349.980

1

TESOURO DO ESTADO

5

VINCULADOS FEDERAIS

75.849.980

7

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

131.500.000

PRODUTO:

AÇÃO

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ADEQUAÇÃO DO SISTEMA PRISIONAL

500.010

4

INVESTIMENTOS

500.010

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

5

VINCULADOS FEDERAIS

PRODUTO:

300.000.000

VAGAS CRIADAS (unidade): 8.448

14.421.3801.1898

500.000
10

REFORMAS EFETUADAS (unidade): 10

PROGRAMA:

3806

GESTÃO DO SISTEMA PRISIONAL

98.555.462

AÇÃO
14.122.3806.5328

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

GERENCIAMENTO DAS UNIDADES DO SISTEMA PRISIONAL

98.555.462
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

20.016.293
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

20.016.293
74.161.245

1

TESOURO DO ESTADO

72.661.209

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

850.026

5

VINCULADOS FEDERAIS

4

INVESTIMENTOS

PRODUTO:

UNIDADES ADMINISTRADAS (unidade): 4

494

650.010
4.377.924

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3

002455468172859

507.849.990

4.377.924


Proposta Orçamentária 2011

PROGRAMA:

3810

Governo do Estado de São Paulo

RACIONALIZAÇÃO DO SISTEMA PRISIONAL
AÇÃO

14.126.3810.5770

13.184.249
GRUPO DE DESPESA

5.165.672
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1
PRODUTO:

GRUPO DE DESPESA

683.073
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

1

683.073
TESOURO DO ESTADO

683.073

SERVIDORES CAPACITADOS (unidade): 27.525

AÇÃO
14.421.3810.5772

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

SISTEMA DE TELEAUDIÊNCIA CRIMINAL

7.335.504
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

7.335.504
TESOURO DO ESTADO

7.335.504

SALAS IMPLANTADAS (unidade): 116

PROGRAMA:

4501

COMUNICAÇÃO SOCIAL

10

AÇÃO
14.131.4501.5576

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

COMUNICAÇÃO DE AÇÕES DO GOVERNO

10
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

10
TESOURO DO ESTADO

MATERIAIS E SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E MARKETING (unidade):

495
002455468172859

FONTE DE RECURSO

FORMAÇÃO E RECICLAGEM DE FUNCIONÁRIOS DO SISTEMA
PENITENCIÁRIO

3

PRODUTO:

5.165.672

UNIDADES GERENCIADAS (unidade): 172

14.128.3810.5628

PRODUTO:

5.165.672
TESOURO DO ESTADO

AÇÃO

PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

GERENCIAMENTO DE RECURSOS DE TIC

10


Proposta Orçamentária 2011

Governo do Estado de São Paulo

#238003 - COORD. UNID. PRISIONAIS S.P. E GRANDE S.PAULO#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 38000 - SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
UNIDADE: 38003 - COORD. UNID. PRISIONAIS S.P. E GRANDE
S.PAULO
ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL

559.976.646

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA
3801 - EXPANSÃO E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA PRISIONAL
3806 - GESTÃO DO SISTEMA PRISIONAL
3810 - RACIONALIZAÇÃO DO SISTEMA PRISIONAL

20
559.976.616
10

FUNÇÃO
10 - SAÚDE
14 - DIREITOS DA CIDADANIA

1.332.390
558.644.256

SUBFUNÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
303 - SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO
306 - ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
421 - CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

FONTE DE RECURSO
1

3

TESOURO DO ESTADO
FUNDO ESPECIAL DE DESPESA
TOTAL

446.084.984
1.332.390
112.559.242
30
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

337.324.681
337.324.681

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

221.954.455
471.293

226.217

559.279.136
697.510

222.425.748

226.217

559.976.646

TOTAL

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental para os regimes próprios de previdência dos servidores públicos e dos
militares administrados pela SPPREV.

DOTAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

3801

EXPANSÃO E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA PRISIONAL
AÇÃO

14.421.3801.1898

GRUPO DE DESPESA

20
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

4

INVESTIMENTOS

10
10

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3

10

REFORMAS EFETUADAS (unidade):

PROGRAMA:

3806

GESTÃO DO SISTEMA PRISIONAL

559.976.616

AÇÃO
10.303.3806.5326

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ASSISTÊNCIA À SAÚDE

1.332.390
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

1.332.390
TESOURO DO ESTADO

1.332.390

NÚMERO DE ATENDIMENTOS (unidade): 52.560

AÇÃO
14.122.3806.5328

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

GERENCIAMENTO DAS UNIDADES DO SISTEMA PRISIONAL

446.084.984
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

337.324.681
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

337.324.681
108.534.096

1

TESOURO DO ESTADO

108.062.823

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

471.273

4

INVESTIMENTOS

PRODUTO:

226.207
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3
UNIDADES ADMINISTRADAS (unidade): 29

496
002455468172859

10
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3

PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

ADEQUAÇÃO DO SISTEMA PRISIONAL

3

PRODUTO:

20

226.207


Proposta Orçamentária 2011

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
14.306.3806.5325

GRUPO DE DESPESA

112.559.242
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1
PRODUTO:

TESOURO DO ESTADO

3810

RACIONALIZAÇÃO DO SISTEMA PRISIONAL
AÇÃO

14.421.3810.5773

112.559.242

10
GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

VIABILIZAÇÃO DE PARCERIAS COM A SOCIEDADE CIVIL

10
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

10
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3
PARCERIAS FIRMADAS (unidade):

497
002455468172859

112.559.242

DIÁRIAS FORNECIDAS (unidade): 15.988.825

PROGRAMA:

PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO À POPULAÇÃO PRISIONAL

10


Proposta Orçamentária 2011

Governo do Estado de São Paulo

#238004 - COORD.UNID.PRISIONAIS REG.V.PARAÍBA E LITORAL#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 38000 - SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
UNIDADE: 38004 - COORD.UNID.PRISIONAIS REG.V.PARAÍBA E
LITORAL
ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL

259.577.500

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA
3801 - EXPANSÃO E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA PRISIONAL
3806 - GESTÃO DO SISTEMA PRISIONAL

20
259.577.480

FUNÇÃO
10 - SAÚDE
14 - DIREITOS DA CIDADANIA

781.500
258.796.000

SUBFUNÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
303 - SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO
306 - ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
421 - CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

FONTE DE RECURSO
1

3

TESOURO DO ESTADO
FUNDO ESPECIAL DE DESPESA
TOTAL

214.506.601
781.500
44.289.379
20
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

75.649.247
349.120

80.010

259.148.370
429.130

75.998.367

80.010

259.577.500

183.499.123
183.499.123

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental para os regimes próprios de previdência dos servidores públicos e dos
militares administrados pela SPPREV.

DOTAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

3801

EXPANSÃO E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA PRISIONAL
AÇÃO

14.421.3801.1898

GRUPO DE DESPESA

20
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

4

INVESTIMENTOS

10
10

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3

10

REFORMAS EFETUADAS (unidade):

PROGRAMA:

3806

GESTÃO DO SISTEMA PRISIONAL

259.577.480

AÇÃO
10.303.3806.5326

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ASSISTÊNCIA À SAÚDE

781.500
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

781.500
TESOURO DO ESTADO

781.500

NÚMERO DE ATENDIMENTOS (unidade): 22.998

AÇÃO
14.122.3806.5328

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

GERENCIAMENTO DAS UNIDADES DO SISTEMA PRISIONAL

214.506.601
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

183.499.123
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

183.499.123
30.927.478

1

TESOURO DO ESTADO

30.578.368

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

349.110

4

INVESTIMENTOS

PRODUTO:

80.000
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3
UNIDADES ADMINISTRADAS (unidade): 22

498
002455468172859

10
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3

PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

ADEQUAÇÃO DO SISTEMA PRISIONAL

3

PRODUTO:

20

80.000


Proposta Orçamentária 2011

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
14.306.3806.5325

GRUPO DE DESPESA

1

44.289.379
TESOURO DO ESTADO

DIÁRIAS FORNECIDAS (unidade): 6.996.377

499
002455468172859

44.289.379
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO À POPULAÇÃO PRISIONAL

44.289.379


Proposta Orçamentária 2011

Governo do Estado de São Paulo

#238005 - COORD. UNID. PRISIONAIS REG.CENTRAL DO ESTADO#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 38000 - SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
UNIDADE: 38005 - COORD. UNID. PRISIONAIS REG.CENTRAL DO
ESTADO
ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL

333.891.651

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA
3801 - EXPANSÃO E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA PRISIONAL
3806 - GESTÃO DO SISTEMA PRISIONAL
3810 - RACIONALIZAÇÃO DO SISTEMA PRISIONAL

20
328.397.132
5.494.499

FUNÇÃO
10 - SAÚDE
14 - DIREITOS DA CIDADANIA

1.014.025
332.877.626

SUBFUNÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
303 - SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO
306 - ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
421 - CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

FONTE DE RECURSO
1

3

TESOURO DO ESTADO
FUNDO ESPECIAL DE DESPESA
TOTAL

271.685.430
1.014.025
55.697.677
5.494.519
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

99.517.819
20.000

40.010

333.831.641
60.010

99.537.819

40.010

333.891.651

234.313.822
234.313.822

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental para os regimes próprios de previdência dos servidores públicos e dos
militares administrados pela SPPREV.

DOTAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

3801

EXPANSÃO E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA PRISIONAL
AÇÃO

14.421.3801.1898

GRUPO DE DESPESA

20
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

4

INVESTIMENTOS

10
10

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3

10

REFORMAS EFETUADAS (unidade):

PROGRAMA:

3806

GESTÃO DO SISTEMA PRISIONAL

328.397.132

AÇÃO
10.303.3806.5326

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ASSISTÊNCIA À SAÚDE

1.014.025
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

1.014.025
TESOURO DO ESTADO

1.014.025

NÚMERO DE ATENDIMENTOS (unidade): 37.173

AÇÃO
14.122.3806.5328

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

GERENCIAMENTO DAS UNIDADES DO SISTEMA PRISIONAL

271.685.430
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

234.313.822
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

234.313.822
37.331.608

1

TESOURO DO ESTADO

37.311.618

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

19.990

4

INVESTIMENTOS

PRODUTO:

40.000
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3
UNIDADES ADMINISTRADAS (unidade): 35

500
002455468172859

10
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3

PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

ADEQUAÇÃO DO SISTEMA PRISIONAL

3

PRODUTO:

20

40.000


Proposta Orçamentária 2011

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
14.306.3806.5325

GRUPO DE DESPESA

55.697.677
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1
PRODUTO:

TESOURO DO ESTADO

3810

RACIONALIZAÇÃO DO SISTEMA PRISIONAL
AÇÃO

14.421.3810.5773

55.697.677

5.494.499
GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

VIABILIZAÇÃO DE PARCERIAS COM A SOCIEDADE CIVIL

5.494.499
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

5.494.499
TESOURO DO ESTADO

PARCERIAS FIRMADAS (unidade): 5

501
002455468172859

55.697.677

DIÁRIAS FORNECIDAS (unidade): 11.308.698

PROGRAMA:

PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO À POPULAÇÃO PRISIONAL

5.494.499


Proposta Orçamentária 2011

Governo do Estado de São Paulo

#238006 - COORD.UNID.PRISIONAIS REG. NOROESTE DO ESTADO#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 38000 - SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
UNIDADE: 38006 - COORD.UNID.PRISIONAIS REG. NOROESTE DO
ESTADO
ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL

390.682.051

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA
3801 - EXPANSÃO E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA PRISIONAL
3806 - GESTÃO DO SISTEMA PRISIONAL
3810 - RACIONALIZAÇÃO DO SISTEMA PRISIONAL

20
388.945.425
1.736.606

FUNÇÃO
10 - SAÚDE
14 - DIREITOS DA CIDADANIA

960.000
389.722.051

SUBFUNÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
303 - SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO
306 - ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
421 - CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

FONTE DE RECURSO
1

3

TESOURO DO ESTADO
FUNDO ESPECIAL DE DESPESA
TOTAL

343.075.827
960.000
44.909.598
1.736.626
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

72.232.379
152.340

74.700

390.455.011
227.040

72.384.719

74.700

390.682.051

318.222.632
318.222.632

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental para os regimes próprios de previdência dos servidores públicos e dos
militares administrados pela SPPREV.

DOTAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

3801

EXPANSÃO E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA PRISIONAL
AÇÃO

14.421.3801.1898

GRUPO DE DESPESA

20
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

4

INVESTIMENTOS

10
10

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3

10

REFORMAS EFETUADAS (unidade):

PROGRAMA:

3806

GESTÃO DO SISTEMA PRISIONAL

388.945.425

AÇÃO
10.303.3806.5326

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ASSISTÊNCIA À SAÚDE

960.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

960.000
TESOURO DO ESTADO

960.000

NÚMERO DE ATENDIMENTOS (unidade): 40.041

AÇÃO
14.122.3806.5328

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

GERENCIAMENTO DAS UNIDADES DO SISTEMA PRISIONAL

343.075.827
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

318.222.632
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

318.222.632
24.778.505

1

TESOURO DO ESTADO

24.626.175

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

152.330

4

INVESTIMENTOS

PRODUTO:

74.690
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3
UNIDADES ADMINISTRADAS (unidade): 40

502
002455468172859

10
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3

PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

ADEQUAÇÃO DO SISTEMA PRISIONAL

3

PRODUTO:

20

74.690


Proposta Orçamentária 2011

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
14.306.3806.5325

GRUPO DE DESPESA

44.909.598
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1
PRODUTO:

TESOURO DO ESTADO

3810

RACIONALIZAÇÃO DO SISTEMA PRISIONAL
AÇÃO

14.421.3810.5773

44.909.598

1.736.606
GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

VIABILIZAÇÃO DE PARCERIAS COM A SOCIEDADE CIVIL

1.736.606
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

1.736.606
TESOURO DO ESTADO

PARCERIAS FIRMADAS (unidade): 2

503
002455468172859

44.909.598

DIÁRIAS FORNECIDAS (unidade): 12.184.274

PROGRAMA:

PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO À POPULAÇÃO PRISIONAL

1.736.606


Proposta Orçamentária 2011

#238007 - COORD.UNID. PRISIONAIS

Governo do Estado de São Paulo

REG. OESTE DO ESTADO#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 38000 - SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
UNIDADE: 38007 - COORD.UNID. PRISIONAIS REG. OESTE DO
ESTADO
ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL

461.502.439

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA
3801 - EXPANSÃO E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA PRISIONAL
3806 - GESTÃO DO SISTEMA PRISIONAL
3810 - RACIONALIZAÇÃO DO SISTEMA PRISIONAL

20
454.984.469
6.517.950

FUNÇÃO
10 - SAÚDE
14 - DIREITOS DA CIDADANIA

1.020.000
460.482.439

SUBFUNÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
303 - SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO
306 - ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
421 - CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

FONTE DE RECURSO
1

3

TESOURO DO ESTADO
FUNDO ESPECIAL DE DESPESA
TOTAL

403.921.073
1.020.000
50.043.396
6.517.970
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

91.053.448
107.760

15.610

461.379.069
123.370

91.161.208

15.610

461.502.439

370.325.621
370.325.621

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental para os regimes próprios de previdência dos servidores públicos e dos
militares administrados pela SPPREV.

DOTAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

3801

EXPANSÃO E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA PRISIONAL
AÇÃO

14.421.3801.1898

GRUPO DE DESPESA

20
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

4

INVESTIMENTOS

10
10

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3

10

REFORMAS EFETUADAS (unidade):

PROGRAMA:

3806

GESTÃO DO SISTEMA PRISIONAL

454.984.469

AÇÃO
10.303.3806.5326

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ASSISTÊNCIA À SAÚDE

1.020.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

1.020.000
TESOURO DO ESTADO

1.020.000

NÚMERO DE ATENDIMENTOS (unidade): 43.236

AÇÃO
14.122.3806.5328

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

GERENCIAMENTO DAS UNIDADES DO SISTEMA PRISIONAL

403.921.073
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

370.325.621
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

370.325.621
33.579.852

1

TESOURO DO ESTADO

33.472.102

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

107.750

4

INVESTIMENTOS

PRODUTO:

15.600
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3
UNIDADES ADMINISTRADAS (unidade): 38

504
002455468172859

10
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3

PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

ADEQUAÇÃO DO SISTEMA PRISIONAL

3

PRODUTO:

20

15.600


Proposta Orçamentária 2011

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
14.306.3806.5325

GRUPO DE DESPESA

50.043.396
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1
PRODUTO:

TESOURO DO ESTADO

3810

RACIONALIZAÇÃO DO SISTEMA PRISIONAL
AÇÃO

14.421.3810.5773

50.043.396

6.517.950
GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

VIABILIZAÇÃO DE PARCERIAS COM A SOCIEDADE CIVIL

6.517.950
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

6.517.950
TESOURO DO ESTADO

PARCERIAS FIRMADAS (unidade): 3

505
002455468172859

50.043.396

DIÁRIAS FORNECIDAS (unidade): 13.151.680

PROGRAMA:

PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO À POPULAÇÃO PRISIONAL

6.517.950


Proposta Orçamentária 2011

Governo do Estado de São Paulo

#238008 - COORD. DE SAÚDE DO SISTEMA PENITENCIÁRIO#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 38000 - SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
UNIDADE: 38008 - COORD. DE SAÚDE DO SISTEMA PENITENCIÁRIO
ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL

39.082.805

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA
3801 - EXPANSÃO E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA PRISIONAL
3806 - GESTÃO DO SISTEMA PRISIONAL

10
39.082.795

FUNÇÃO
10 - SAÚDE
14 - DIREITOS DA CIDADANIA

39.082.795
10

SUBFUNÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
303 - SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO
306 - ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
421 - CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

FONTE DE RECURSO
1

3

5

TESOURO DO ESTADO
FUNDO ESPECIAL DE DESPESA
VINCULADOS FEDERAIS
TOTAL

34.868.588
1.510.247
2.703.960
10
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

8.764.303
10
10

10
120.040

38.962.735
20
120.050

8.764.323

120.050

39.082.805

30.198.432

30.198.432

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental para os regimes próprios de previdência dos servidores públicos e dos
militares administrados pela SPPREV.

DOTAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

3801

EXPANSÃO E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA PRISIONAL
AÇÃO

14.421.3801.1898

GRUPO DE DESPESA

10
INVESTIMENTOS

10
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3

10

REFORMAS EFETUADAS (unidade):

PROGRAMA:

3806

GESTÃO DO SISTEMA PRISIONAL

39.082.795

AÇÃO
10.122.3806.5328

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

GERENCIAMENTO DAS UNIDADES DO SISTEMA PRISIONAL

34.868.588
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

30.198.432
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

30.198.432
4.550.116

1

TESOURO DO ESTADO

4.550.096

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

10

5

VINCULADOS FEDERAIS

4

INVESTIMENTOS

5
PRODUTO:

VINCULADOS FEDERAIS

AÇÃO

GRUPO DE DESPESA

120.040

FONTE DE RECURSO

ASSISTÊNCIA À SAÚDE

1.510.247
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1
PRODUTO:

10
120.040

UNIDADES ADMINISTRADAS (unidade): 3

10.303.3806.5326

1.510.247
TESOURO DO ESTADO

NÚMERO DE ATENDIMENTOS (unidade): 1.368

506
002455468172859

FONTE DE RECURSO

ADEQUAÇÃO DO SISTEMA PRISIONAL

4

PRODUTO:

10

1.510.247


Proposta Orçamentária 2011

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
10.306.3806.5325

GRUPO DE DESPESA

1

2.703.960
TESOURO DO ESTADO

DIÁRIAS FORNECIDAS (unidade): 415.735

507
002455468172859

2.703.960
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO À POPULAÇÃO PRISIONAL

2.703.960


Proposta Orçamentária 2011

Governo do Estado de São Paulo

#238009 - COORD. DE REINTEGRAÇÃO SOCIAL E CIDADANIA#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 38000 - SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
UNIDADE: 38009 - COORD. DE REINTEGRAÇÃO SOCIAL E CIDADANIA
ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL

11.143.740

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA
3805 - REINTEGRAÇÃO SOCIAL DO PRESO/INTERNADO E EGRESSO
3806 - GESTÃO DO SISTEMA PRISIONAL
3810 - RACIONALIZAÇÃO DO SISTEMA PRISIONAL

10
11.143.720
10

FUNÇÃO
14 - DIREITOS DA CIDADANIA

11.143.740

SUBFUNÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
421 - CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL

FONTE DE RECURSO
1

5

TESOURO DO ESTADO
VINCULADOS FEDERAIS
TOTAL

11.143.720
20

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

6.885.253
10

10

11.143.720
20

6.885.263

10

11.143.740

4.258.467
4.258.467

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental para os regimes próprios de previdência dos servidores públicos e dos
militares administrados pela SPPREV.

DOTAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

3805

REINTEGRAÇÃO SOCIAL DO PRESO/INTERNADO E EGRESSO
AÇÃO

14.421.3805.5323

GRUPO DE DESPESA

10
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

1

10
TESOURO DO ESTADO

3806

GESTÃO DO SISTEMA PRISIONAL

11.143.720

AÇÃO
14.122.3806.5328

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

GERENCIAMENTO DAS UNIDADES DO SISTEMA PRISIONAL

11.143.720
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

4.258.467
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

TESOURO DO ESTADO

5

VINCULADOS FEDERAIS

4

INVESTIMENTOS

5

6.885.233
10
10

VINCULADOS FEDERAIS

10

UNIDADES ADMINISTRADAS (unidade): 1

PROGRAMA:

3810

RACIONALIZAÇÃO DO SISTEMA PRISIONAL
AÇÃO

14.421.3810.5773

10
GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

VIABILIZAÇÃO DE PARCERIAS COM A SOCIEDADE CIVIL

10
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1
PRODUTO:

4.258.467
6.885.243

1

PRODUTO:

10

EGRESSOS ATENDIDOS (unidade):

PROGRAMA:

10
TESOURO DO ESTADO

PARCERIAS FIRMADAS (unidade):

508
002455468172859

FONTE DE RECURSO

APOIO PSICOSSOCIAL AO EGRESSO

3

PRODUTO:

10

10


Proposta Orçamentária 2011

Governo do Estado de São Paulo

#238045 - FUND.PROF.DR.MANOEL PEDRO PIMENTEL-FUNAP#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 38000 - SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
UNIDADE: 38045 - FUND.PROF.DR.MANOEL PEDRO PIMENTEL-FUNAP
ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL

38.864.782

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA
3805 - REINTEGRAÇÃO SOCIAL DO PRESO/INTERNADO E EGRESSO

38.864.782

FUNÇÃO
14 - DIREITOS DA CIDADANIA

38.864.782

SUBFUNÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
421 - CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL

FONTE DE RECURSO
1

4

5

TESOURO DO ESTADO
PRÓPRIOS
VINCULADOS FEDERAIS
TOTAL

8.223.015
30.641.767

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

11.866.993
10.691.760

9.517.739
6.788.250
20

20

21.384.732
17.480.010
40

22.558.753

16.306.009

20

38.864.782

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental para os regimes próprios de previdência dos servidores públicos e dos
militares administrados pela SPPREV.

DOTAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

3805

REINTEGRAÇÃO SOCIAL DO PRESO/INTERNADO E EGRESSO
AÇÃO

14.122.3805.5327

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

GESTÃO ADMINISTRATIVA DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DE
AMPARO AO TRABALHADOR PRESO-FUNAP

8.223.015
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

5.023.647
TESOURO DO ESTADO

5.023.647

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
4

3.199.368
PRÓPRIOS

PRODUTO:

UNIDADE ADMINISTRADA (unidade): 1

Descrição:

Coordenação e administração dos recursos humanos e materiais visando o controle patrimonial, contábil, suprimentos de
materiais, manutenção dos próprios da Fundação Estadual de Amparo ao Trabalhador Preso-FUNAP.

AÇÃO
14.421.3805.4296

GRUPO DE DESPESA

3.199.368

FONTE DE RECURSO

CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL DA POPULAÇÃO PRISIONAL

25.732.955
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1

17.535.106

1

TESOURO DO ESTADO

6.843.346

4

PRÓPRIOS

10.691.760

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

8.197.849

1

TESOURO DO ESTADO

4.608.967

4

PRÓPRIOS

3.588.882

PRODUTO:

PESSOAS CAPACITADAS (unidade): 1.553

Descrição:

Treinamento profissional, oferecimento de trabalho organizado e remunerado em oficinas de produção de móveis escolares e
administrativos, confecção e reforma destes dentro do sistema prisional.

AÇÃO
14.421.3805.4298

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ATIVIDADES CULTURAIS E ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO
À POPULAÇÃO PRISIONAL.

4.354.492
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

4.354.472

1

TESOURO DO ESTADO

5

VINCULADOS FEDERAIS

4

INVESTIMENTOS

5

4.354.452
20
20

VINCULADOS FEDERAIS

PRODUTO:

PRESOS/INTERNADOS ATENDIDOS (unidade): 42.000

Descrição:

Manutenção e ampliação do programa de educação, cultura (teatro, música, artes plásticas e literatura), lazer e cursos
profissionalizantes aos presos do sistema prisional.

509
002455468172859

38.864.782

20


Proposta Orçamentária 2011

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
14.421.3805.5324

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ATENDIMENTO JURÍDICO À POPULAÇÃO PRISIONAL

554.320
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

554.320
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

ATENDIMENTOS REALIZADOS (unidade): 1.033.000

Descrição:

Assistência judiciária aos presos/internos carentes do sistema prisional do Estado mediante a contratação de advogados e
estagiários (convênio entre a FUNAP-Fundação Estadual de Amparo ao Trabalhador Preso e a Defensoria Pública).

554.320

PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
- Contribuir para a recuperação social do preso e para a melhoria de suas condições de vida, por meio da
elevação do nível de sanidade física e moral, do adestramento profissional e do oferecimento de
oportunidade de trabalho remunerado, propondo-se a:
. concorrer para a melhoria do rendimento do trabalho executado pelos presos; concorrer para o
aperfeiçoamento das técnicas de trabalho, com vistas às melhorias, qualitativa e quantitativa, da
produção dos presídios, com a elaboração de planos especiais para as atividades industriais,
agrícolas e artesanais;
. proporcionar a formação profissional do preso, em atividades de desempenho viável, após a sua
liberação; concorrer para a laborterapia, mediante a seleção vocacional e o aperfeiçoamento
profissional do preso; apoiar as entidades públicas ou privadas que promovam ou incentivem a
formação ou aperfeiçoamento de pessoal penitenciário;
. promover estudos e pesquisas relacionados com seus objetivos, inclusive visando a filiação do
trabalhador preso ao sistema previdenciário nacional, e sugerir, se for o caso, aos poderes públicos
competentes, medidas necessárias ou convenientes para atingir suas finalidades.

510
002455468172859


Proposta Orçamentária 2011

Governo do Estado de São Paulo

#139000 - SECRETARIA DE SANEAMENTO E ENERGIA#1

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 39000 - SECRETARIA DE SANEAMENTO E ENERGIA

1.171.712.165

RESUMO DO ÓRGÃO
PROGRAMA
0000 - ENCARGOS GERAIS
0001 - PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA
0102 - OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM COMPLEMENTAÇÃO
3904 - SANEAMENTO PARA TODOS
3906 - SANEAMENTO AMBIENTAL EM MANANCIAIS DE INTERESSE REGIONAL
3907 - INFRAESTRUTURA HÍDRICA DE SANEAMENTO E COMBATE ÀS ENCHENTES
3913 - PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS
3921 - PROGRAMA ESTADUAL DE ENERGIA E MINERAÇÃO
3930 - FORTALECIMENTO DAS COMPETÊNCIAS REGULADORAS DO ESTADO EM SANEAMENTO E ENERGIA
3931 - GESTÃO ADMINISTRATIVA EM SANEAMENTO E ENERGIA
3932 - IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA ESTADUAL DE SANEAMENTO
4501 - COMUNICAÇÃO SOCIAL

74.451.039
40.003.000
83.095.043
49.500.000
103.903.040
409.850.934
8.800.020
348.040
57.114.020
317.042.989
27.604.030
10

FUNÇÃO
17 - SANEAMENTO
18 - GESTÃO AMBIENTAL
25 - ENERGIA
28 - ENCARGOS ESPECIAIS

590.610.112
441.254.954
65.396.060
74.451.039

SUBFUNÇÃO
121 - PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
130 - ADMINISTRAÇÃO DE CONCESSÕES
131 - COMUNICAÇÃO SOCIAL
273 - PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR
511 - SANEAMENTO BÁSICO RURAL
512 - SANEAMENTO BÁSICO URBANO
541 - PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
544 - RECURSOS HÍDRICOS
751 - CONSERVAÇÃO DE ENERGIA
752 - ENERGIA ELÉTRICA
844 - SERVIÇO DA DÍVIDA EXTERNA

5.000.000
308.050.173
8.992.826
57.114.020
10
83.095.043
10
49.501.010
221.957.914
323.200.080
10
40.350.030
74.451.039

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
39001 - SECRETARIA DE SANEAMENTO E ENERGIA
39055 - DEPTO. DE ÁGUAS E ENERGIA ELÉTRICA - DAEE
39056 - AGÊNCIA REGUL. SANEAMENTO E ENERGIA - ARSESP

FONTE DE RECURSO
1

2

4

5

7

TESOURO DO ESTADO
VINCULADOS ESTADUAIS
PRÓPRIOS
VINCULADOS FEDERAIS
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
TOTAL

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

337.120.206
749.328.109
85.263.850

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

321.015.925
584.101
9.349.170

16.535.093

330.949.196

16.535.093

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

146.931.300

185.275.640

96.090.820
6.179.040
3.156.020

71.106.000
97.104.080
120.466.030

1.000

252.357.180

473.951.750

40.003.000

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

40.002.000

TOTAL

57.915.946

767.675.904
584.101
176.545.990
103.283.120
123.623.050

57.915.946

1.171.712.165

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental para os regimes próprios de previdência dos servidores públicos e dos
militares administrados pela SPPREV.

DOTAÇÃO DO ÓRGÃO
PROGRAMA:

0000

ENCARGOS GERAIS

74.451.039

AÇÃO
28.844.0000.5141

GRUPO DE DESPESA

74.451.039
JUROS E ENCARGOS DA
DÍVIDA

2
1

AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA

1

16.535.093
57.915.946

TESOURO DO ESTADO

57.915.946

Pagamento de encargos da dívida pública externa.

PROGRAMA:

0001

PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA

40.003.000

511
002455468172859

16.535.093
TESOURO DO ESTADO

6

Descrição:

FONTE DE RECURSO

PAGAMENTO DA DÍVIDA PÚBLICA EXTERNA


Proposta Orçamentária 2011

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
17.512.0001.1605

GRUPO DE DESPESA

5

1.000
INVERSÕES FINANCEIRAS

1
Descrição:

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA CIA. ENERGÉTICA DE SÃO
PAULO - CESP

1.000

5

INVERSÕES FINANCEIRAS

1

1.000
TESOURO DO ESTADO

1.000

Aporte de recursos do acionista majoritário destinado ao planejamento, gerenciamento e execução de obras; aquisição de imóveis
ou bens de capital; aquisição de instalações, equipamentos e material permanente.

AÇÃO
25.752.0001.1621

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA EMAE - EMPRESA
METROPOLITANA DE ÁGUAS E ENERGIA

40.001.000

5

INVERSÕES FINANCEIRAS

40.001.000

1

TESOURO DO ESTADO

7

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

Descrição:

1.000

Aporte de recursos do acionista majoritário destinado ao planejamento, gerenciamento e execução de obras; aquisição de imóveis
ou bens de capital; aquisição de instalações, equipamentos e material permanente.

AÇÃO

40.000.000
1.000

Aporte de recursos do acionista majoritário destinado ao planejamento, gerenciamento e execução de obras; aquisição de imóveis
ou bens de capital; aquisição de instalações, equipamentos e material permanente.

PROGRAMA:

0102

OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM COMPLEMENTAÇÃO
AÇÃO

17.273.0102.4551

GRUPO DE DESPESA

83.095.043
FONTE DE RECURSO

COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES LEI
200/74 - SABESP

83.095.043
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1

83.095.043

1

TESOURO DO ESTADO

2

VINCULADOS ESTADUAIS

82.510.942
584.101

PRODUTO:

INATIVOS ATENDIDOS (unidade): 274

Descrição:

Pagamento de complementação de aposentadorias e pensões aos servidores inativos da entidade em conformidade com a legislação
vigente.

PROGRAMA:

3904

SANEAMENTO PARA TODOS

49.500.000

AÇÃO
17.512.3904.1597

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ÁGUA LIMPA

49.500.000

4

INVESTIMENTOS

4

49.500.000
PRÓPRIOS

PRODUTO:

ATENDIMENTOS (unidade): 25

Descrição:

Tratamento de esgotos urbanos visando à recuperação da qualidade da água em parceria com municípios.

PROGRAMA:

3906

SANEAMENTO AMBIENTAL EM MANANCIAIS DE INTERESSE REGIONAL
AÇÃO

17.541.3906.1599

GRUPO DE DESPESA

103.903.040

103.903.040
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

700.010

1

TESOURO DO ESTADO

7

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

4

49.500.000

FONTE DE RECURSO

RECUPERAÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS MANANCIAIS DO ALTO
TIETÊ

3

INVESTIMENTOS

500.000
200.010
103.203.030

1

TESOURO DO ESTADO

3.000.000

5

VINCULADOS FEDERAIS

97.103.030

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

3.100.000

7
PRODUTO:

INTERVENÇÕES REALIZADAS (unidade): 10

Descrição:

Correção dos principais fatores de poluição dos corpos d'água; melhoria da cobertura e dos padrões de eficiência da
infraestrutura básica; proteção e recuperação ambiental; contenção da ocupação inadequada e promoção de usos compatíveis com a
preservação ambiental; desenvolvimento tecnológico para monitoramento, controle e tratamento da água; promoção da gestão
integrada das sub-bacias e busca da sustentabilidade dos serviços públicos.

PROGRAMA:

3907

INFRAESTRUTURA HÍDRICA DE SANEAMENTO E COMBATE ÀS ENCHENTES

512
002455468172859

1.000
TESOURO DO ESTADO

25.752.0001.1620

Descrição:

FONTE DE RECURSO

SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA CIA SANEAMENTO BÁSICO DO
EST. SP - SABESP

409.850.934


Proposta Orçamentária 2011

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
18.541.3907.1573

GRUPO DE DESPESA

81.000.020
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
4

1.000.000
PRÓPRIOS

4

INVESTIMENTOS

1.000.000
80.000.020

1

TESOURO DO ESTADO

5

VINCULADOS FEDERAIS

80.000.000
20

PRODUTO:

RESERVATÓRIOS EM CONSTRUÇÃO (unidade): 4

Descrição:

Execução de projetos, gerenciamento geral, construção de reservatórios de retenção nas 22 unidades gerenciais de recursos
hídricos do Estado de São Paulo.

AÇÃO
18.541.3907.4029

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VÁRZEAS

12.882.068
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

12.782.068

1

TESOURO DO ESTADO

6.410.710

4

PRÓPRIOS

6.371.358

4

INVESTIMENTOS

4

100.000
PRÓPRIOS

PRODUTO:

INTERVENÇÕES (unidade): 12

Descrição:

Preservação, conservação e manutenção de várzeas e parques destinados à prevenção e controle de enchentes.

AÇÃO
18.541.3907.4030

GRUPO DE DESPESA

100.000

FONTE DE RECURSO

LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DE CANAIS E CORPOS D'ÁGUA

1.568.776
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

1.568.776
TESOURO DO ESTADO

1.568.776

PRODUTO:

VOLUME DE MATERIAL RETIRADO (m³): 1.500.000

Descrição:

Execução de serviços de limpeza, desassoreamento, proteção e reconstituição dos taludes, proteção e revestimento de suas
margens, objetivando conservar e restabelecer a capacidade de vazão de canais e corpos d'água.

AÇÃO
18.544.3907.1021

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

SERVIÇOS E OBRAS COMPLEMENTARES NA BACIA DO ALTO
TIETÊ

120.000.070
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

80.000.000
TESOURO DO ESTADO

4

INVESTIMENTOS

80.000.000
40.000.070

1

TESOURO DO ESTADO

5

VINCULADOS FEDERAIS

30

7

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

40.000.000

40

PRODUTO:

INTERVENÇÕES (unidade): 21

Descrição:

Execução de estudos, projetos e serviços, incluindo o gerenciamento geral de obras de interligações, canalizações, retificações
de rios e córregos, travessias quando relacionadas à melhoria das condições de escoamento de canais e corpos d'água da Região
Metropolitana de São Paulo.

AÇÃO
18.544.3907.1596

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ATENDIMENTO AOS MUNICÍPIOS

20.300.000

4

INVESTIMENTOS

4

20.300.000
PRÓPRIOS

20.300.000

PRODUTO:

ATENDIMENTOS (unidade): 45

Descrição:

Realização direta ou mediante a contratação de terceiros, ou ainda mediante convênios de estudos, projetos, serviços e obras de
infraestrutura nas áreas de recursos hídricos, saneamento e energia supletiva, envolvendo poços profundos, regularização e
canalização de cursos d'água, travessias, limpeza e desassoreamento de rios e córregos e galerias de águas pluviais.

AÇÃO
18.544.3907.2301

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

PARQUE VÁRZEAS DO TIETÊ

116.500.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

4.900.000
TESOURO DO ESTADO

4

INVESTIMENTOS

4.900.000
111.600.000

1

TESOURO DO ESTADO

47.400.000

7

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

64.200.000

PRODUTO:

INTERVENÇÕES (unidade): 5

Descrição:

Implantação do Parque Linear do Rio Tietê, entre a Barragem da Penha, em São Paulo até sua nascente em Salesópolis.

AÇÃO
18.544.3907.4033

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

MANUTENÇÃO, OPERAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE ESTRUTURAS
HIDRÁULICAS

9.600.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

9.600.000
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

ESTRUTURAS HIDRÁULICAS ATENDIDAS (unidade): 4

Descrição:

Execução de serviços e obras nas barragens, estruturas hidráulicas e equipamentos eletromecânicos.

513
002455468172859

FONTE DE RECURSO

IMPLANTAÇÃO DE RESERVATÓRIOS DE RETENÇÃO PISCINÕES

9.600.000


Proposta Orçamentária 2011

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
18.544.3907.5376

GRUPO DE DESPESA

48.000.000

4

INVESTIMENTOS

48.000.000

1

TESOURO DO ESTADO

9.600.000

7

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

38.400.000

PRODUTO:

ESTUDOS (unidade): 1

Descrição:

Desenvolvimento de estudos e planos de macrodrenagem nas áreas passíveis de inundação nas 22 unidades gerenciais de recursos
hídricos do Estado.

PROGRAMA:

3913

PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS
AÇÃO

18.126.3913.5416

GRUPO DE DESPESA

8.800.020
FONTE DE RECURSO

MONITORAMENTO DOS RECURSOS HÍDRICOS

10

4

INVESTIMENTOS

1

10
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

POSTOS DE MONITORAMENTO ADQUIRIDOS OU MODERNIZADOS (unidade):

Descrição:

Modernização, adequação, ampliação, operação e manutenção das redes: hidrométrica, sedimentométrica, piezométrica e
telemétrica; operação de sistema de alerta contra enchentes, radar meteorológico e redes telemétricas automatizadas.

AÇÃO
18.544.3913.1624

GRUPO DE DESPESA

10

FONTE DE RECURSO

CONTROLE DO USO DAS ÁGUAS SUPERFICIAIS E
SUBTERRÂNEAS

10

4

INVESTIMENTOS

1

10
TESOURO DO ESTADO

10

PRODUTO:

AUTORIZAÇÕES DE USO (unidade):

Descrição:

Desenvolvimento, normatização e aplicação dos instrumentos de fiscalização, outorgas de direito de uso, cobrança pelo uso da
água e cadastro de usos e usuários.

AÇÃO
18.544.3913.1625

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

PLANEJAMENTO DE RECURSOS HÍDRICOS

8.800.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
4

8.800.000
PRÓPRIOS

8.800.000

PRODUTO:

RELATÓRIOS (unidade): 4

Descrição:

Elaboração de planos e estudos de aproveitamento, proteção, recuperação e controle dos recursos hídricos superficiais e
subterrâneos nas bacias e sub-bacias hidrográficas do Estado e sistematização e divulgação das informações de disponibilidade e
uso dos recursos hídricos em consonância com as diretrizes da política estadual de recursos hídricos e em apoio ao Plano
Estadual de Recursos Hídricos.

PROGRAMA:

3921

PROGRAMA ESTADUAL DE ENERGIA E MINERAÇÃO
AÇÃO

25.751.3921.5858

GRUPO DE DESPESA

348.040
FONTE DE RECURSO

INCENTIVO AO USO DE FONTES ENERGÉTICAS

10
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

10
TESOURO DO ESTADO

10

PRODUTO:

PUBLICAÇÕES (unidade):

Descrição:

Promoção da diversificação energética do Estado, visando o aumento da participação de fontes alternativas, biocombustíveis,
biomassa, gás natural, potencial hidráulico e outras formas de energia. Esta ação acompanha também o desenvolvimento
tecnológico de processos e tipos de geração, transformação e uso energético.

AÇÃO
25.752.3921.2139

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

UNIVERSALIZAÇÃO DO ATENDIMENTO NO MEIO RURAL

10
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

10
TESOURO DO ESTADO

10

PRODUTO:

NOVAS LIGAÇÕES (unidade):

Descrição:

Promoção do pleno atendimento dos serviços públicos de eletricidade no meio rural paulista, bem como a inclusão social das
comunidades rurais e isoladas.

AÇÃO
25.752.3921.5403

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

SISTEMA DE INFORMAÇÕES ENERGÉTICAS E MINERÁRIAS

288.020
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

288.020

1

TESOURO DO ESTADO

5

VINCULADOS FEDERAIS

PRODUTO:

SISTEMA IMPLANTADO (%): 25

Descrição:

Desenvolvimento e implantação do sistema estadual de informações para o setor.

AÇÃO
25.752.3921.5859

GRUPO DE DESPESA

288.000
20

FONTE DE RECURSO

PLANEJAMENTO E INFORMAÇÕES ENERGÉTICAS PARA A
POLÍTICA ESTADUAL DE ENERGIA

60.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

60.000
TESOURO DO ESTADO

60.000

PRODUTO:

RELATÓRIOS (unidade): 16

Descrição:

Estruturação do processo de planejamento, visando subsidiar a formulação da política energética estadual com base em estudos da
evolução da matriz energética considerando a participação de todos os segmentos representativos da sociedade paulista em
harmonia com as demais políticas públicas e articulada com os diversos níveis da administração, sistematizando na Secretaria de
Saneamento e Energia procedimentos de elaboração. Esta ação inclui também o monitoramento da oferta de energia.

514
002455468172859

FONTE DE RECURSO

ESTUDOS DE MACRODRENAGEM


Proposta Orçamentária 2011

PROGRAMA:

3930

Governo do Estado de São Paulo

FORTALECIMENTO DAS COMPETÊNCIAS REGULADORAS DO ESTADO EM SANEAMENTO
E ENERGIA
AÇÃO

17.130.3930.5794

GRUPO DE DESPESA

32.068.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

32.068.000

4

PRÓPRIOS

31.050.000

7

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

1.018.000

PRODUTO:

RELATÓRIOS (unidade): 250

Descrição:

Regulação e fiscalização dos prestadores de serviços de saneamento básico em municípios que tenham delegado ao Estado essa
atribuição.

AÇÃO
25.130.3930.5755

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

FISCALIZAÇÃO DAS CONCESSIONÁRIAS DE ENERGIA
ELÉTRICA E ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS

6.150.020
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
5

6.149.020
VINCULADOS FEDERAIS

4

INVESTIMENTOS

5

6.149.020
1.000

VINCULADOS FEDERAIS

1.000

PRODUTO:

RELATÓRIOS (unidade): 180

Descrição:

Fiscalização das concessionárias de distribuição e autorizadas de energia elétrica e atendimento às reclamações/ consultas dos
usuários dos serviços de distribuição de energia elétrica e demais interessados.

AÇÃO
25.130.3930.5872

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

FISCALIZAÇÃO E REGULAÇÃO DO SERVIÇO DE
DISTRIBUIÇÃO DE GÁS E ATEND. DOS USUÁRIOS

18.896.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
4

18.896.000
PRÓPRIOS

18.896.000

PRODUTO:

RELATÓRIOS (unidade): 582

Descrição:

Fiscalização das concessionárias de distribuição de gás canalizado por meio de normas regulatórias e atualização das
existentes, necessárias ao aprimoramento do sistema no Estado de São Paulo. Controle da qualidade, continuidade, eficiência e
segurança do serviço público e atendimento das reclamações/consultas dos usuários dos serviços de distribuição de gás
canalizado e demais interessados.

PROGRAMA:

3931

GESTÃO ADMINISTRATIVA EM SANEAMENTO E ENERGIA
AÇÃO

17.122.3931.5871

GRUPO DE DESPESA

317.042.989
FONTE DE RECURSO

GESTÃO ADMINISTRATIVA

308.050.173
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1

247.854.153

1

TESOURO DO ESTADO

4

PRÓPRIOS
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

238.504.983
9.349.170
59.740.020

1

TESOURO DO ESTADO

37.979.374

4

PRÓPRIOS

21.730.646

5

VINCULADOS FEDERAIS

4

INVESTIMENTOS

4

30.000
456.000

PRÓPRIOS

456.000

PRODUTO:

UNIDADES ADMINISTRADAS (unidade): 3

Descrição:

Desenvolvimento de ações para garantia da infraestrutura de funcionamento da Secretaria de Saneamento e Energia, da Agência
Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo - ARSESP e do Departamento de Águas e Energia Elétrica - DAEE e
compartilhamento de unidades relativas a atividades meio com outras pastas, quando possível.

AÇÃO
17.126.3931.5959

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

SUPORTE TECNOLÓGICO ÀS AÇÕES DE SANEAMENTO E
ENERGIA

8.992.816
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
4

8.242.816
PRÓPRIOS

4

INVESTIMENTOS

4

8.242.816
750.000

PRÓPRIOS

750.000

PRODUTO:

SISTEMAS ATUALIZADOS (unidade): 10

Descrição:

Desenvolvimento e implantação de serviços necessários para atualização de software de suporte, desenvolvimento de sistemas e
atualização e manutenção dos equipamentos necessários ao desenvolvimento das políticas estaduais de saneamento e energia do
Estado.

PROGRAMA:

3932

IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA ESTADUAL DE SANEAMENTO

515
002455468172859

FONTE DE RECURSO

REGULAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DELEGADAS DOS SERVIÇOS
PÚBLICOS DE SANEAMENTO BÁSICO

3

57.114.020

27.604.030


Proposta Orçamentária 2011

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
17.121.3932.2144

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

APOIO À ELABORAÇÃO E EXEC.DOS INSTRUM. DE
PLANEJAMENTO E GESTÃO EM SANEAMENTO

5.000.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

5.000.000
TESOURO DO ESTADO

5.000.000

PRODUTO:

PLANOS ELABORADOS (unidade): 100

Descrição:

Apoio aos municípios paulistas para a elaboração de planos municipais de saneamento e sua integração em planos regionais, tendo
como referência as unidades hidrográficas de gerenciamento de recursos hídricos.

AÇÃO
17.511.3932.2080

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

SANEAMENTO RURAL E DE LOCALIDADES ISOLADAS

10

4

INVESTIMENTOS

1

10
TESOURO DO ESTADO

10

PRODUTO:

ATENDIMENTOS (unidade):

Descrição:

Ampliação da cobertura de acordo com as soluções técnicas disponíveis dos índices de atendimentos em abastecimento de água,
coleta e tratamento de esgotos nas áreas rurais e em localidades isoladas do Estado.

AÇÃO
17.512.3932.2145

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

APOIO AOS MUNICÍPIOS PARA AMPLIAÇÃO E MELHORIA DE
SISTEMAS DE ÁGUA E ESGOTOS

4

10
INVESTIMENTOS

1

10
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

ATENDIMENTOS (unidade):

Descrição:

Transferência de recursos financeiros para execução de obras/serviços de saneamento básico.

AÇÃO
17.541.3932.1154

GRUPO DE DESPESA

10

FONTE DE RECURSO

OPERACIONALIZAÇÃO DO FUNDO ESTADUAL DE SANEAMENTO
- FESAN

10
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

10
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

FUNDO REGULAMENTADO (unidade):

Descrição:

Regulamentação e implantação do Fundo Estadual de Saneamento - FESAN.

AÇÃO
18.541.3932.2081

GRUPO DE DESPESA

10

FONTE DE RECURSO

RECUPERAÇÃO DAS ÁGUAS PAULISTAS

22.604.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

2.562.410

1

TESOURO DO ESTADO

7

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

4

INVESTIMENTOS

624.400
1.938.010
20.041.590

1

TESOURO DO ESTADO

5.275.600

7

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

14.765.990

PRODUTO:

INTERVENÇÕES (unidade): 50

Descrição:

Apoio a projetos de saneamento básico, que contribuem para a ampliação da disponibilidade hídrica no Estado, a melhoria da
qualidade das águas e o desenvolvimento institucional de prestadores de serviços nas unidades de gerenciamento de recursos
hídricos com maior escassez hídrica. O Programa Reágua, privilegiando o atendimento a municípios com população socialmente mais
vulnerável, inclui controle de perdas e redução do consumo, reuso de efluentes tratados, otimização de sistemas de esgotos e
capacitação técnico-operacional.

PROGRAMA:

4501

COMUNICAÇÃO SOCIAL

10

AÇÃO
17.131.4501.5576

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

COMUNICAÇÃO DE AÇÕES DO GOVERNO

10
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

10
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

MATERIAIS E SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E MARKETING (unidade):

Descrição:

Desenvolvimento das ações de comunicação pelos órgãos da administração estadual sob a orientação do SICOM - Sistema de
Comunicação do Governo do Estado de São Paulo, abrangendo: publicidade legal e institucional, documentação e informações,
serviços à comunidade, modernização do serviço público, defesa da cidadania, mobilização social, divulgação das ações e
projetos especiais de interesse público.

10

PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
- Planejar e executar as políticas estaduais de energia e de recursos minerais;
- Planejar e executar a política estadual de saneamento básico em todo o território do Estado de São
Paulo;
- Elaborar, desenvolver e implementar planos e programas de apoio aos municípios do Estado nas áreas de
sua atuação.

516
002455468172859


Proposta Orçamentária 2011

Governo do Estado de São Paulo

#239001 - SECRETARIA DE SANEAMENTO E ENERGIA#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 39000 - SECRETARIA DE SANEAMENTO E ENERGIA
UNIDADE: 39001 - SECRETARIA DE SANEAMENTO E ENERGIA
ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL

337.120.206

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA
0001 - PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA
0102 - OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM COMPLEMENTAÇÃO
3906 - SANEAMENTO AMBIENTAL EM MANANCIAIS DE INTERESSE REGIONAL
3921 - PROGRAMA ESTADUAL DE ENERGIA E MINERAÇÃO
3931 - GESTÃO ADMINISTRATIVA EM SANEAMENTO E ENERGIA
3932 - IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA ESTADUAL DE SANEAMENTO
4501 - COMUNICAÇÃO SOCIAL

40.003.000
83.095.043
103.903.040
348.040
82.167.043
27.604.030
10

FUNÇÃO
17 - SANEAMENTO
18 - GESTÃO AMBIENTAL
25 - ENERGIA

274.166.166
22.604.000
40.350.040

SUBFUNÇÃO
121 - PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
131 - COMUNICAÇÃO SOCIAL
273 - PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR
511 - SANEAMENTO BÁSICO RURAL
512 - SANEAMENTO BÁSICO URBANO
541 - PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
751 - CONSERVAÇÃO DE ENERGIA
752 - ENERGIA ELÉTRICA

FONTE DE RECURSO
1

2

5

7

TESOURO DO ESTADO
VINCULADOS ESTADUAIS
VINCULADOS FEDERAIS
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
TOTAL

5.000.000
82.167.043
10
83.095.043
10
1.010
126.507.050
10
40.350.030

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

25.014.793

8.275.620

20
2.138.020

97.103.030
17.865.990

1.000

219.428.045
584.101
97.103.050
20.005.010

27.152.833

123.244.640

40.003.000

337.120.206

146.135.632
584.101

146.719.733

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

40.002.000

TOTAL

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental para os regimes próprios de previdência dos servidores públicos e dos
militares administrados pela SPPREV.

DOTAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

0001

PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA

40.003.000

AÇÃO
17.512.0001.1605

GRUPO DE DESPESA

5

1.000
INVERSÕES FINANCEIRAS

1

1.000
TESOURO DO ESTADO

AÇÃO
25.752.0001.1620

GRUPO DE DESPESA

1.000
INVERSÕES FINANCEIRAS

1

1.000
TESOURO DO ESTADO

AÇÃO
25.752.0001.1621

GRUPO DE DESPESA

40.001.000
INVERSÕES FINANCEIRAS

40.001.000

1

TESOURO DO ESTADO

7

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

0102

1.000

FONTE DE RECURSO

SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA EMAE - EMPRESA
METROPOLITANA DE ÁGUAS E ENERGIA

5

PROGRAMA:

1.000

FONTE DE RECURSO

SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA CIA. ENERGÉTICA DE SÃO
PAULO - CESP

5

OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM COMPLEMENTAÇÃO

517
002455468172859

FONTE DE RECURSO

SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA CIA SANEAMENTO BÁSICO DO
EST. SP - SABESP

40.000.000
1.000

83.095.043


Proposta Orçamentária 2011

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
17.273.0102.4551

GRUPO DE DESPESA

83.095.043
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1

83.095.043

1

TESOURO DO ESTADO

2

VINCULADOS ESTADUAIS

PRODUTO:

82.510.942
584.101

INATIVOS ATENDIDOS (unidade): 274

PROGRAMA:

3906

SANEAMENTO AMBIENTAL EM MANANCIAIS DE INTERESSE REGIONAL
AÇÃO

17.541.3906.1599

GRUPO DE DESPESA

103.903.040
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

700.010

1

TESOURO DO ESTADO

7

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

4

103.903.040

FONTE DE RECURSO

RECUPERAÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS MANANCIAIS DO ALTO
TIETÊ

3

INVESTIMENTOS

500.000
200.010
103.203.030

1

TESOURO DO ESTADO

3.000.000

5

VINCULADOS FEDERAIS

97.103.030

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

3.100.000

7
PRODUTO:

INTERVENÇÕES REALIZADAS (unidade): 10

PROGRAMA:

3921

PROGRAMA ESTADUAL DE ENERGIA E MINERAÇÃO
AÇÃO

25.751.3921.5858

GRUPO DE DESPESA

10
10
TESOURO DO ESTADO

AÇÃO

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

UNIVERSALIZAÇÃO DO ATENDIMENTO NO MEIO RURAL

10
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

10
TESOURO DO ESTADO

AÇÃO

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

SISTEMA DE INFORMAÇÕES ENERGÉTICAS E MINERÁRIAS

288.020
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

288.020

1

TESOURO DO ESTADO

5

VINCULADOS FEDERAIS

25.752.3921.5859

GRUPO DE DESPESA

20

FONTE DE RECURSO

PLANEJAMENTO E INFORMAÇÕES ENERGÉTICAS PARA A
POLÍTICA ESTADUAL DE ENERGIA

60.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

60.000
TESOURO DO ESTADO

60.000

RELATÓRIOS (unidade): 16

PROGRAMA:

3931

GESTÃO ADMINISTRATIVA EM SANEAMENTO E ENERGIA
AÇÃO

17.122.3931.5871

GRUPO DE DESPESA

82.167.043
FONTE DE RECURSO

GESTÃO ADMINISTRATIVA

82.167.043
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

63.624.690
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1
PRODUTO:

288.000

SISTEMA IMPLANTADO (%): 25

AÇÃO

PRODUTO:

10

NOVAS LIGAÇÕES (unidade):

25.752.3921.5403

PRODUTO:

10

PUBLICAÇÕES (unidade):

25.752.3921.2139

PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

1
PRODUTO:

348.040

INCENTIVO AO USO DE FONTES ENERGÉTICAS

3

63.624.690
18.542.353

TESOURO DO ESTADO

18.542.353

UNIDADES ADMINISTRADAS (unidade): 1

PROGRAMA:

3932

IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA ESTADUAL DE SANEAMENTO

518
002455468172859

FONTE DE RECURSO

COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES LEI
200/74 - SABESP

27.604.030


Proposta Orçamentária 2011

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
17.121.3932.2144

GRUPO DE DESPESA

5.000.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1
PRODUTO:

TESOURO DO ESTADO

AÇÃO

GRUPO DE DESPESA

10
INVESTIMENTOS

1

10

ATENDIMENTOS (unidade):

AÇÃO

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

APOIO AOS MUNICÍPIOS PARA AMPLIAÇÃO E MELHORIA DE
SISTEMAS DE ÁGUA E ESGOTOS

4

10
INVESTIMENTOS

1

10
TESOURO DO ESTADO

10

ATENDIMENTOS (unidade):

AÇÃO
17.541.3932.1154

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

OPERACIONALIZAÇÃO DO FUNDO ESTADUAL DE SANEAMENTO
- FESAN

10
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

10
TESOURO DO ESTADO

10

FUNDO REGULAMENTADO (unidade):

AÇÃO
18.541.3932.2081

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

RECUPERAÇÃO DAS ÁGUAS PAULISTAS

22.604.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

2.562.410

1

TESOURO DO ESTADO

7

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

4

INVESTIMENTOS

624.400
1.938.010
20.041.590

1

TESOURO DO ESTADO

5.275.600

7

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

14.765.990

PRODUTO:

INTERVENÇÕES (unidade): 50

PROGRAMA:

4501

COMUNICAÇÃO SOCIAL

10

AÇÃO
17.131.4501.5576

GRUPO DE DESPESA

10
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

1
PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

COMUNICAÇÃO DE AÇÕES DO GOVERNO

3

10
TESOURO DO ESTADO

MATERIAIS E SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E MARKETING (unidade):

519
002455468172859

10
TESOURO DO ESTADO

17.512.3932.2145

PRODUTO:

5.000.000

FONTE DE RECURSO

SANEAMENTO RURAL E DE LOCALIDADES ISOLADAS

4

PRODUTO:

5.000.000

PLANOS ELABORADOS (unidade): 100

17.511.3932.2080

PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

APOIO À ELABORAÇÃO E EXEC.DOS INSTRUM. DE
PLANEJAMENTO E GESTÃO EM SANEAMENTO

10


Proposta Orçamentária 2011

Governo do Estado de São Paulo

#239055 - DEPTO. DE ÁGUAS E ENERGIA ELÉTRICA - DAEE#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 39000 - SECRETARIA DE SANEAMENTO E ENERGIA
UNIDADE: 39055 - DEPTO. DE ÁGUAS E ENERGIA ELÉTRICA - DAEE
ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL

749.328.109

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA
0000 - ENCARGOS GERAIS
3904 - SANEAMENTO PARA TODOS
3907 - INFRAESTRUTURA HÍDRICA DE SANEAMENTO E COMBATE ÀS ENCHENTES
3913 - PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS
3931 - GESTÃO ADMINISTRATIVA EM SANEAMENTO E ENERGIA

74.451.039
49.500.000
409.850.934
8.800.020
206.726.116

FUNÇÃO
17 - SANEAMENTO
18 - GESTÃO AMBIENTAL
28 - ENCARGOS ESPECIAIS

256.226.116
418.650.954
74.451.039

SUBFUNÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
512 - SANEAMENTO BÁSICO URBANO
541 - PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
544 - RECURSOS HÍDRICOS
844 - SERVIÇO DA DÍVIDA EXTERNA
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

FONTE DE RECURSO
1

4

5

7

206.726.116
10
49.500.000
95.450.864
323.200.080
74.451.039

TESOURO DO ESTADO
PRÓPRIOS
VINCULADOS FEDERAIS
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
TOTAL

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

174.880.293
3.324.000

16.535.093

121.916.507
25.156.160

177.000.020
70.000.000
50
102.600.040

57.915.946

548.247.859
98.480.160
50
102.600.040

178.204.293

16.535.093

147.072.667

349.600.110

57.915.946

749.328.109

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental para os regimes próprios de previdência dos servidores públicos e dos
militares administrados pela SPPREV.

DOTAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

0000

ENCARGOS GERAIS

74.451.039

AÇÃO
28.844.0000.5141

GRUPO DE DESPESA

74.451.039
JUROS E ENCARGOS DA
DÍVIDA

2
1

AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA

1

16.535.093
57.915.946

TESOURO DO ESTADO

57.915.946

Pagamento de encargos da dívida pública externa.

PROGRAMA:

3904

SANEAMENTO PARA TODOS

49.500.000

AÇÃO
17.512.3904.1597

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ÁGUA LIMPA

49.500.000

4

INVESTIMENTOS

4

49.500.000
PRÓPRIOS

PRODUTO:

ATENDIMENTOS (unidade): 25

Descrição:

Tratamento de esgotos urbanos visando à recuperação da qualidade da água em parceria com municípios.

PROGRAMA:

3907

INFRAESTRUTURA HÍDRICA DE SANEAMENTO E COMBATE ÀS ENCHENTES

520
002455468172859

16.535.093
TESOURO DO ESTADO

6

Descrição:

FONTE DE RECURSO

PAGAMENTO DA DÍVIDA PÚBLICA EXTERNA

49.500.000

409.850.934


Proposta Orçamentária 2011

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
18.541.3907.1573

GRUPO DE DESPESA

81.000.020
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
4

1.000.000
PRÓPRIOS

4

INVESTIMENTOS

1.000.000
80.000.020

1

TESOURO DO ESTADO

5

VINCULADOS FEDERAIS

80.000.000
20

PRODUTO:

RESERVATÓRIOS EM CONSTRUÇÃO (unidade): 4

Descrição:

Execução de projetos, gerenciamento geral, construção de reservatórios de retenção nas 22 unidades gerenciais de recursos
hídricos do Estado de São Paulo.

AÇÃO
18.541.3907.4029

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VÁRZEAS

12.882.068
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

12.782.068

1

TESOURO DO ESTADO

6.410.710

4

PRÓPRIOS

6.371.358

4

INVESTIMENTOS

4

100.000
PRÓPRIOS

PRODUTO:

INTERVENÇÕES (unidade): 12

Descrição:

Preservação, conservação e manutenção de várzeas e parques destinados à prevenção e controle de enchentes.

AÇÃO
18.541.3907.4030

GRUPO DE DESPESA

100.000

FONTE DE RECURSO

LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DE CANAIS E CORPOS D'ÁGUA

1.568.776
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

1.568.776
TESOURO DO ESTADO

1.568.776

PRODUTO:

VOLUME DE MATERIAL RETIRADO (m³): 1.500.000

Descrição:

Execução de serviços de limpeza, desassoreamento, proteção e reconstituição dos taludes, proteção e revestimento de suas
margens, objetivando conservar e restabelecer a capacidade de vazão de canais e corpos d'água.

AÇÃO
18.544.3907.1021

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

SERVIÇOS E OBRAS COMPLEMENTARES NA BACIA DO ALTO
TIETÊ

120.000.070
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

80.000.000
TESOURO DO ESTADO

4

INVESTIMENTOS

80.000.000
40.000.070

1

TESOURO DO ESTADO

5

VINCULADOS FEDERAIS

30

7

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

40.000.000

40

PRODUTO:

INTERVENÇÕES (unidade): 21

Descrição:

Execução de estudos, projetos e serviços, incluindo o gerenciamento geral de obras de interligações, canalizações, retificações
de rios e córregos, travessias quando relacionadas à melhoria das condições de escoamento de canais e corpos d'água da Região
Metropolitana de São Paulo.

AÇÃO
18.544.3907.1596

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ATENDIMENTO AOS MUNICÍPIOS

20.300.000

4

INVESTIMENTOS

4

20.300.000
PRÓPRIOS

20.300.000

PRODUTO:

ATENDIMENTOS (unidade): 45

Descrição:

Realização direta ou mediante a contratação de terceiros, ou ainda mediante convênios de estudos, projetos, serviços e obras de
infraestrutura nas áreas de recursos hídricos, saneamento e energia supletiva, envolvendo poços profundos, regularização e
canalização de cursos d'água, travessias, limpeza e desassoreamento de rios e córregos e galerias de águas pluviais.

AÇÃO
18.544.3907.2301

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

PARQUE VÁRZEAS DO TIETÊ

116.500.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

4.900.000
TESOURO DO ESTADO

4

INVESTIMENTOS

4.900.000
111.600.000

1

TESOURO DO ESTADO

47.400.000

7

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

64.200.000

PRODUTO:

INTERVENÇÕES (unidade): 5

Descrição:

Implantação do Parque Linear do Rio Tietê, entre a Barragem da Penha, em São Paulo até sua nascente em Salesópolis.

AÇÃO
18.544.3907.4033

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

MANUTENÇÃO, OPERAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE ESTRUTURAS
HIDRÁULICAS

9.600.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

9.600.000
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

ESTRUTURAS HIDRÁULICAS ATENDIDAS (unidade): 4

Descrição:

Execução de serviços e obras nas barragens, estruturas hidráulicas e equipamentos eletromecânicos.

521
002455468172859

FONTE DE RECURSO

IMPLANTAÇÃO DE RESERVATÓRIOS DE RETENÇÃO PISCINÕES

9.600.000


Proposta Orçamentária 2011

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
18.544.3907.5376

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ESTUDOS DE MACRODRENAGEM

48.000.000

4

INVESTIMENTOS

48.000.000

1

TESOURO DO ESTADO

9.600.000

7

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

38.400.000

PRODUTO:

ESTUDOS (unidade): 1

Descrição:

Desenvolvimento de estudos e planos de macrodrenagem nas áreas passíveis de inundação nas 22 unidades gerenciais de recursos
hídricos do Estado.

PROGRAMA:

3913

PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS
AÇÃO

18.126.3913.5416

GRUPO DE DESPESA

8.800.020
FONTE DE RECURSO

MONITORAMENTO DOS RECURSOS HÍDRICOS

10

4

INVESTIMENTOS

1

10
TESOURO DO ESTADO

10

PRODUTO:

POSTOS DE MONITORAMENTO ADQUIRIDOS OU MODERNIZADOS (unidade):

Descrição:

Modernização, adequação, ampliação, operação e manutenção das redes: hidrométrica, sedimentométrica, piezométrica e
telemétrica; operação de sistema de alerta contra enchentes, radar meteorológico e redes telemétricas automatizadas.

AÇÃO
18.544.3913.1624

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

CONTROLE DO USO DAS ÁGUAS SUPERFICIAIS E
SUBTERRÂNEAS

10

4

INVESTIMENTOS

1

10
TESOURO DO ESTADO

10

PRODUTO:

AUTORIZAÇÕES DE USO (unidade):

Descrição:

Desenvolvimento, normatização e aplicação dos instrumentos de fiscalização, outorgas de direito de uso, cobrança pelo uso da
água e cadastro de usos e usuários.

AÇÃO
18.544.3913.1625

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

PLANEJAMENTO DE RECURSOS HÍDRICOS

8.800.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
4

8.800.000
PRÓPRIOS

8.800.000

PRODUTO:

RELATÓRIOS (unidade): 4

Descrição:

Elaboração de planos e estudos de aproveitamento, proteção, recuperação e controle dos recursos hídricos superficiais e
subterrâneos nas bacias e sub-bacias hidrográficas do Estado e sistematização e divulgação das informações de disponibilidade e
uso dos recursos hídricos em consonância com as diretrizes da política estadual de recursos hídricos e em apoio ao Plano
Estadual de Recursos Hídricos.

PROGRAMA:

3931

GESTÃO ADMINISTRATIVA EM SANEAMENTO E ENERGIA
AÇÃO

17.122.3931.5871

GRUPO DE DESPESA

206.726.116
FONTE DE RECURSO

GESTÃO ADMINISTRATIVA

206.726.116
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1

178.204.293

1

TESOURO DO ESTADO

4

PRÓPRIOS
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

174.880.293
3.324.000
28.421.823

1

TESOURO DO ESTADO

19.437.021

4

PRÓPRIOS

8.984.802

4

INVESTIMENTOS

4

100.000
PRÓPRIOS

100.000

PRODUTO:

UNIDADES ADMINISTRADAS (unidade): 1

Descrição:

Desenvolvimento de ações para garantia da infraestrutura de funcionamento da Secretaria de Saneamento e Energia, da Agência
Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo - ARSESP e do Departamento de Águas e Energia Elétrica - DAEE e
compartilhamento de unidades relativas a atividades meio com outras pastas, quando possível.

PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
- Estabelecer a política de utilização dos recursos hídricos, tendo em vista o desenvolvimento integral
das bacias hidrográficas;
- Planejar e desenvolver estudos e projetos, bem como executar serviços e obras relativos ao
aproveitamento integral dos recursos hídricos, diretamente ou mediante convênio ou contrato com
terceiros;
- Desenvolver a ecologia, promover a defesa do meio ambiente e executar serviços e obras de saneamento;
- Administrar as águas subterrâneas do Estado, nos campos de pesquisa, captação, fiscalização, extração
e acompanhamento de sua interação com águas superficiais e com o ciclo hidrológico;
- Colaborar com órgãos federais, estaduais e municipais e prestar, quando solicitada, assistência aos
municípios, em matéria de sua competência.

522
002455468172859


Proposta Orçamentária 2011

#239056 - AGÊNCIA REGUL. SANEAMENTO E ENERGIA -

Governo do Estado de São Paulo

ARSESP#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 39000 - SECRETARIA DE SANEAMENTO E ENERGIA
UNIDADE: 39056 - AGÊNCIA REGUL. SANEAMENTO E ENERGIA ARSESP
ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL

85.263.850

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA
3930 - FORTALECIMENTO DAS COMPETÊNCIAS REGULADORAS DO ESTADO EM SANEAMENTO E ENERGIA
3931 - GESTÃO ADMINISTRATIVA EM SANEAMENTO E ENERGIA

57.114.020
28.149.830

FUNÇÃO
17 - SANEAMENTO
25 - ENERGIA

60.217.830
25.046.020

SUBFUNÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
130 - ADMINISTRAÇÃO DE CONCESSÕES

FONTE DE RECURSO
4

5

7

PRÓPRIOS
VINCULADOS FEDERAIS
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
TOTAL

19.157.014
8.992.816
57.114.020
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

6.025.170

70.934.660
6.179.020
1.018.000

1.106.000
1.000

78.065.830
6.180.020
1.018.000

6.025.170

78.131.680

1.107.000

85.263.850

TOTAL

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental para os regimes próprios de previdência dos servidores públicos e dos
militares administrados pela SPPREV.

DOTAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

3930

FORTALECIMENTO DAS COMPETÊNCIAS REGULADORAS DO ESTADO EM SANEAMENTO
E ENERGIA
AÇÃO

17.130.3930.5794

GRUPO DE DESPESA

32.068.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

32.068.000

4

PRÓPRIOS

31.050.000

7

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

1.018.000

PRODUTO:

RELATÓRIOS (unidade): 250

Descrição:

Regulação e fiscalização dos prestadores de serviços de saneamento básico em municípios que tenham delegado ao Estado essa
atribuição.

AÇÃO
25.130.3930.5755

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

FISCALIZAÇÃO DAS CONCESSIONÁRIAS DE ENERGIA
ELÉTRICA E ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS

6.150.020
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
5

6.149.020
VINCULADOS FEDERAIS

4

INVESTIMENTOS

5

6.149.020
1.000

VINCULADOS FEDERAIS

1.000

PRODUTO:

RELATÓRIOS (unidade): 180

Descrição:

Fiscalização das concessionárias de distribuição e autorizadas de energia elétrica e atendimento às reclamações/ consultas dos
usuários dos serviços de distribuição de energia elétrica e demais interessados.

AÇÃO
25.130.3930.5872

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

FISCALIZAÇÃO E REGULAÇÃO DO SERVIÇO DE
DISTRIBUIÇÃO DE GÁS E ATEND. DOS USUÁRIOS

18.896.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
4

18.896.000
PRÓPRIOS

18.896.000

PRODUTO:

RELATÓRIOS (unidade): 582

Descrição:

Fiscalização das concessionárias de distribuição de gás canalizado por meio de normas regulatórias e atualização das
existentes, necessárias ao aprimoramento do sistema no Estado de São Paulo. Controle da qualidade, continuidade, eficiência e
segurança do serviço público e atendimento das reclamações/consultas dos usuários dos serviços de distribuição de gás
canalizado e demais interessados.

PROGRAMA:

3931

GESTÃO ADMINISTRATIVA EM SANEAMENTO E ENERGIA

523
002455468172859

FONTE DE RECURSO

REGULAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DELEGADAS DOS SERVIÇOS
PÚBLICOS DE SANEAMENTO BÁSICO

3

57.114.020

28.149.830


Proposta Orçamentária 2011

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
17.122.3931.5871

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

GESTÃO ADMINISTRATIVA

19.157.014
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
4

6.025.170
PRÓPRIOS

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
4

PRÓPRIOS

5

VINCULADOS FEDERAIS

4

INVESTIMENTOS

4

6.025.170
12.775.844
12.745.844
30.000
356.000

PRÓPRIOS

356.000

PRODUTO:

UNIDADES ADMINISTRADAS (unidade): 1

Descrição:

Desenvolvimento de ações para garantia da infraestrutura de funcionamento da Secretaria de Saneamento e Energia, da Agência
Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo - ARSESP e do Departamento de Águas e Energia Elétrica - DAEE e
compartilhamento de unidades relativas a atividades meio com outras pastas, quando possível.

AÇÃO
17.126.3931.5959

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

SUPORTE TECNOLÓGICO ÀS AÇÕES DE SANEAMENTO E
ENERGIA

8.992.816
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
4

8.242.816
PRÓPRIOS

4

INVESTIMENTOS

4

8.242.816
750.000

PRÓPRIOS

750.000

PRODUTO:

SISTEMAS ATUALIZADOS (unidade): 10

Descrição:

Desenvolvimento e implantação de serviços necessários para atualização de software de suporte, desenvolvimento de sistemas e
atualização e manutenção dos equipamentos necessários ao desenvolvimento das políticas estaduais de saneamento e energia do
Estado.

PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
- Regular, controlar e fiscalizar os serviços de gás canalizado e de saneamento básico de titularidade
estadual, bem assim os serviços e atividades de energia de competência da União ou de saneamento
básico que vierem a ser delegados ao Estado pelos órgãos competentes, nos termos da legislação em
vigor.

524
002455468172859


Proposta Orçamentária 2011

Governo do Estado de São Paulo

#140000 - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO#1

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 40000 - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

1.130.367.697

RESUMO DO ÓRGÃO
PROGRAMA
0000 - ENCARGOS GERAIS
4001 - ADVOCACIA DO ESTADO
4004 - APERFEIÇOAMENTO, CAPACITAÇÃO E DIVULGAÇÃO
4006 - GESTÃO DA PGE - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
4407 - FORTALECIMENTO DA GESTÃO COM TECNOLOGIA, INFORMAÇÃO E INOVAÇÃO

500.000.000
1.920.000
18.070.210
580.157.078
30.220.409

FUNÇÃO
03 - ESSENCIAL À JUSTIÇA

1.130.367.697

SUBFUNÇÃO
092 - REPRESENTAÇÃO JUDICIAL EXTRAJUDICIAL
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
131 - COMUNICAÇÃO SOCIAL
846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

21.326.708
574.967.580
30.220.409
3.403.000
450.000
500.000.000

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
40001 - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

FONTE DE RECURSO
1

3

1.130.367.697
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

TESOURO DO ESTADO
FUNDO ESPECIAL DE DESPESA

458.471.554
71.000.000

574.365.933
19.450.210

7.000.000
80.000

1.039.837.487
90.530.210

TOTAL

529.471.554

593.816.143

7.080.000

1.130.367.697

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental para os regimes próprios de previdência dos servidores públicos e dos
militares administrados pela SPPREV.

DOTAÇÃO DO ÓRGÃO
PROGRAMA:

0000

ENCARGOS GERAIS

500.000.000

AÇÃO
03.846.0000.4812

GRUPO DE DESPESA

500.000.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

INVESTIMENTOS

1

495.000.000
5.000.000

TESOURO DO ESTADO

5.000.000

Pagamento de obrigações de pequeno valor conforme disposto no artigo 100, § 3º, da Constituição Federal, definidas na Lei nº
11.377/2003.

PROGRAMA:

4001

ADVOCACIA DO ESTADO

1.920.000

AÇÃO
03.092.4001.5832

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

MAPEAMENTO DE ÁREAS DE INTERESSE DO ESTADO

1.920.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

1.920.000
TESOURO DO ESTADO

1.920.000

PRODUTO:

ÁREAS MAPEADAS (%): 25

Descrição:

Ampliação do mapeamento das áreas de interesse ambiental e do patrimônio imobiliário do Estado por meio do georeferenciamento e
da reestruturação do Centro de Engenharia e de cadastro imobiliário.

PROGRAMA:

4004

APERFEIÇOAMENTO, CAPACITAÇÃO E DIVULGAÇÃO
AÇÃO

03.092.4004.5834

GRUPO DE DESPESA

18.070.210
FONTE DE RECURSO

AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DO ACERVO E DOS SERVIÇOS DA
BIBLIOTECA

365.400
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

365.400
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3
PRODUTO:

BIBLIOTECAS ORGANIZADAS (unidade): 19

Descrição:

Organização e tratamento técnico do acervo existente e aquisição de novas obras e periódicos para atualização do acervo.

525
002455468172859

495.000.000
TESOURO DO ESTADO

4

Descrição:

FONTE DE RECURSO

PAGAMENTO DE AÇÕES INDENIZATÓRIAS DE PEQUENO VALOR

365.400


Proposta Orçamentária 2011

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
03.092.4004.5839

GRUPO DE DESPESA

13.851.810
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

13.801.810
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3
4

13.801.810

INVESTIMENTOS

50.000
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3

50.000

PRODUTO:

UNIDADES MANTIDAS (unidade): 1

Descrição:

Provimento de suporte administrativo necessário ao desempenho das atividades do Centro de Estudos de forma a garantir a
disponibilidade de bens e serviços da Unidade.

AÇÃO
03.128.4004.5836

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

SERVIÇO DE APERFEIÇOAMENTO PRESTADO PELO CENTRO DE
ESTUDOS

3.403.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

3.403.000
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3

3.403.000

PRODUTO:

SERVIDORES CAPACITADOS (unidade): 1.156

Descrição:

Organização de cursos pelo próprio Órgão, promoção da participação de procuradores do Estado e servidores em cursos,
treinamentos, seminários, simpósios e eventos similares realizados por outras entidades, incluindo também o reembolso de
despesas com aquisição de livros, códigos e aplicativos jurídicos de informática.

AÇÃO
03.131.4004.5099

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

AÇÕES DE COMUNICAÇÃO DA PROCURADORIA GERAL DO
ESTADO

450.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

450.000
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3

450.000

PRODUTO:

PUBLICAÇÕES EDITADAS (unidade): 26

Descrição:

Publicação de boletins periódicos, revistas e outros títulos para divulgação de matérias jurídicas, jurisprudência e
legislação.

PROGRAMA:

4006

GESTÃO DA PGE -

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

AÇÃO
03.092.4006.4462

GRUPO DE DESPESA

580.157.078
FONTE DE RECURSO

ENCARGOS JUDICIAIS

5.189.498
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

5.189.498
TESOURO DO ESTADO

5.189.498

PRODUTO:

DILIGÊNCIAS EFETUADAS (unidade): 200.000

Descrição:

Cumprimento dos mandados expedidos pelo Poder Judiciário; efetivação de pagamento de diligências de oficiais de justiça;
honorários de peritos, assistentes técnicos, pareceiristas e leiloeiros; remuneração de contadores que atuam nas ações
judiciais.

AÇÃO
03.122.4006.5843

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

MANUTENÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DA PROCURADORIA GERAL
DO ESTADO

574.967.580
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1

529.471.554

1

TESOURO DO ESTADO

458.471.554

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

71.000.000

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

43.496.026
TESOURO DO ESTADO

4

INVESTIMENTOS

1
PRODUTO:

UNIDADES ATENDIDAS (unidade): 25

Descrição:

Realização de caráter administrativo e de natureza contínua, manutenção patrimonial e administrativa de apoio ao
desenvolvimento das atividades afetas ao campo de atuação das unidades da Procuradoria Geral do Estado.

4407

FORTALECIMENTO DA GESTÃO COM TECNOLOGIA, INFORMAÇÃO E INOVAÇÃO
AÇÃO

03.126.4407.5829

GRUPO DE DESPESA

30.220.409

30.000
INVESTIMENTOS

30.000
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3

2.000.000

FONTE DE RECURSO

EXPANSÃO E RENOVAÇÃO DO PARQUE DE INFORMÁTICA DA
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

4

43.496.026
2.000.000

TESOURO DO ESTADO

PROGRAMA:

30.000

PRODUTO:

EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS (unidade): 10

Descrição:

Aquisição de novos equipamentos (fixos e móveis) para ampliação e renovação do parque e de softwares e contratação de serviços
de manutenção dos equipamentos e da rede, de serviços de teleconferência e de comunicação móvel e de acesso móvel à internet.

526
002455468172859

FONTE DE RECURSO

SUPORTE TÉCNICO AO CENTRO DE ESTUDOS


Proposta Orçamentária 2011

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
03.126.4407.5892

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

GERENCIAMENTO DE RECURSOS DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

30.190.409
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

30.190.409

1

TESOURO DO ESTADO

28.760.409

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

1.430.000

PRODUTO:

RECURSOS DE TIC EM FUNCIONAMENTO (unidade): 16

Descrição:

Desenvolvimento de sistemas e operação de sistemas em uso pela Procuradoria Geral do Estado mediante manutenção preventiva e
evolutiva dos mesmos, com a manutenção dos dispositivos e equipamentos de informática e de rede, inclusive os de proteção como
os softwares antivírus e de firewall.

PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
- Representar judicial e extrajudicialmente o Estado e suas autarquias, inclusive as de regime especial,
exceto as universidades públicas estaduais;
- Representar a Fazenda do Estado perante o Tribunal de Contas;
- Exercer as atividades de consultoria e assessoramento jurídico do Poder Executivo e das entidades
autárquicas, inclusive as de regime especial, exceto as universidades públicas estaduais;
- Prestar assessoramento jurídico e técnico-legislativo ao Governador do Estado;
- Exercer as funções de consultoria jurídica e de fiscalização da Junta Comercial do Estado;
- Promover a inscrição, o controle e a cobrança da dívida ativa estadual;
- Prestar assistência jurídica aos municípios, na forma da lei;
- Propor ação civil pública representando o Estado;
- Realizar procedimentos administrativos e inclusive disciplinares não regulados por lei especial.

527
002455468172859


Proposta Orçamentária 2011

Governo do Estado de São Paulo

#240001 - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 40000 - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
UNIDADE: 40001 - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL

1.130.367.697

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA
0000 - ENCARGOS GERAIS
4001 - ADVOCACIA DO ESTADO
4004 - APERFEIÇOAMENTO, CAPACITAÇÃO E DIVULGAÇÃO
4006 - GESTÃO DA PGE - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
4407 - FORTALECIMENTO DA GESTÃO COM TECNOLOGIA, INFORMAÇÃO E INOVAÇÃO

500.000.000
1.920.000
18.070.210
580.157.078
30.220.409

FUNÇÃO
03 - ESSENCIAL À JUSTIÇA

1.130.367.697

SUBFUNÇÃO
092 - REPRESENTAÇÃO JUDICIAL EXTRAJUDICIAL
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
131 - COMUNICAÇÃO SOCIAL
846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

FONTE DE RECURSO
1

3

21.326.708
574.967.580
30.220.409
3.403.000
450.000
500.000.000

TESOURO DO ESTADO
FUNDO ESPECIAL DE DESPESA
TOTAL

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

458.471.554
71.000.000

574.365.933
19.450.210

7.000.000
80.000

1.039.837.487
90.530.210

529.471.554

593.816.143

7.080.000

1.130.367.697

TOTAL

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental para os regimes próprios de previdência dos servidores públicos e dos
militares administrados pela SPPREV.

DOTAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

0000

ENCARGOS GERAIS

500.000.000

AÇÃO
03.846.0000.4812

GRUPO DE DESPESA

500.000.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

INVESTIMENTOS

1

4001

ADVOCACIA DO ESTADO
GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

MAPEAMENTO DE ÁREAS DE INTERESSE DO ESTADO

1.920.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

1.920.000
TESOURO DO ESTADO

1.920.000

ÁREAS MAPEADAS (%): 25

PROGRAMA:

4004

APERFEIÇOAMENTO, CAPACITAÇÃO E DIVULGAÇÃO
AÇÃO

03.092.4004.5834

GRUPO DE DESPESA

18.070.210
FONTE DE RECURSO

AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DO ACERVO E DOS SERVIÇOS DA
BIBLIOTECA

365.400
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

365.400
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3
BIBLIOTECAS ORGANIZADAS (unidade): 19

528
002455468172859

5.000.000

1.920.000

AÇÃO
03.092.4001.5832

495.000.000
5.000.000

TESOURO DO ESTADO

PROGRAMA:

PRODUTO:

495.000.000
TESOURO DO ESTADO

4

PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

PAGAMENTO DE AÇÕES INDENIZATÓRIAS DE PEQUENO VALOR

365.400


Proposta Orçamentária 2011

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
03.092.4004.5839

GRUPO DE DESPESA

13.851.810
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

4

INVESTIMENTOS

AÇÃO

GRUPO DE DESPESA

3.403.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3.403.000
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3

3.403.000

SERVIDORES CAPACITADOS (unidade): 1.156

AÇÃO
03.131.4004.5099

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

AÇÕES DE COMUNICAÇÃO DA PROCURADORIA GERAL DO
ESTADO

450.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

450.000
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3

450.000

PUBLICAÇÕES EDITADAS (unidade): 26

PROGRAMA:

4006

GESTÃO DA PGE -

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

AÇÃO
03.092.4006.4462

GRUPO DE DESPESA

580.157.078
FONTE DE RECURSO

ENCARGOS JUDICIAIS

5.189.498
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

5.189.498
TESOURO DO ESTADO

5.189.498

DILIGÊNCIAS EFETUADAS (unidade): 200.000

AÇÃO
03.122.4006.5843

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

MANUTENÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DA PROCURADORIA GERAL
DO ESTADO

574.967.580
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1

529.471.554

1

TESOURO DO ESTADO

458.471.554

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

71.000.000

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

INVESTIMENTOS

1
PRODUTO:

43.496.026
2.000.000

TESOURO DO ESTADO

2.000.000

UNIDADES ATENDIDAS (unidade): 25

PROGRAMA:

4407

FORTALECIMENTO DA GESTÃO COM TECNOLOGIA, INFORMAÇÃO E INOVAÇÃO
AÇÃO

03.126.4407.5829

GRUPO DE DESPESA

30.220.409

FONTE DE RECURSO

EXPANSÃO E RENOVAÇÃO DO PARQUE DE INFORMÁTICA DA
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

4

30.000
INVESTIMENTOS

30.000
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3
PRODUTO:

43.496.026
TESOURO DO ESTADO

4

30.000

EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS (unidade): 10

AÇÃO
03.126.4407.5892

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

GERENCIAMENTO DE RECURSOS DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

30.190.409
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

30.190.409

1

TESOURO DO ESTADO

28.760.409

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

1.430.000

PRODUTO:

RECURSOS DE TIC EM FUNCIONAMENTO (unidade): 16

529
002455468172859

FONTE DE RECURSO

SERVIÇO DE APERFEIÇOAMENTO PRESTADO PELO CENTRO DE
ESTUDOS

3

PRODUTO:

50.000

UNIDADES MANTIDAS (unidade): 1

03.128.4004.5836

PRODUTO:

13.801.810
50.000

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3

PRODUTO:

13.801.810
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3

PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

SUPORTE TÉCNICO AO CENTRO DE ESTUDOS


Proposta Orçamentária 2011

Governo do Estado de São Paulo

#141000 - SECRETARIA DE ESPORTE, LAZER E TURISMO#1

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 41000 - SECRETARIA DE ESPORTE, LAZER E TURISMO

179.583.567

RESUMO DO ÓRGÃO
PROGRAMA
4105 - DESENVOLVIMENTO DO TURISMO
4106 - FAZENDO A DIFERENÇA
4107 - GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA DE ESPORTE, LAZER E TURISMO
4108 - NOVOS RUMOS NOS VELHOS TRILHOS
4109 - SÃO PAULO: DO LAZER E DO ESPORTE TOTAL
4110 - AMPLIAÇÃO DO ACESSO À PRÁTICA DO ESPORTE, LAZER E TURISMO
4407 - FORTALECIMENTO DA GESTÃO COM TECNOLOGIA, INFORMAÇÃO E INOVAÇÃO
4501 - COMUNICAÇÃO SOCIAL

4.697.665
2.343.231
83.764.416
8.042.365
49.381.329
31.344.551
10.000
10

FUNÇÃO
27 - DESPORTO E LAZER

179.583.567

SUBFUNÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
131 - COMUNICAÇÃO SOCIAL
333 - EMPREGABILIDADE
695 - TURISMO
811 - DESPORTO DE RENDIMENTO
812 - DESPORTO COMUNITÁRIO
813 - LAZER

86.517.784
10.000
10
752.369
9.955.293
42.345.864
35.043.181
4.959.066

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
41001 - ADM. SUPERIOR DA SECRETARIA E DA SEDE
41003 - COORDENADORIA DE TURISMO
41004 - ESTRADA DE FERRO CAMPOS DO JORDÃO
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

FONTE DE RECURSO
1

3

5

166.843.537
4.697.665
8.042.365
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

TESOURO DO ESTADO
FUNDO ESPECIAL DE DESPESA
VINCULADOS FEDERAIS

37.033.845
1.128.000

71.670.062
4.440.800
34.726.829

30.000.000
555.790
28.241

138.703.907
6.124.590
34.755.070

TOTAL

38.161.845

110.837.691

30.584.031

179.583.567

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental para os regimes próprios de previdência dos servidores públicos e dos
militares administrados pela SPPREV.

DOTAÇÃO DO ÓRGÃO
PROGRAMA:

4105

DESENVOLVIMENTO DO TURISMO

4.697.665

AÇÃO
27.333.4105.4739

GRUPO DE DESPESA

31.369
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

31.369
TESOURO DO ESTADO

31.369

PRODUTO:

AGENTES CAPACITADOS (unidade): 50

Descrição:

Capacitação e qualificação dos agentes públicos e privados para atender as exigências das atividades dos setores diretamente
ligados à atividade fim (hospedagem, alimentação, transporte) bem como as auxiliares (comércio, educação, segurança, saúde).

AÇÃO
27.695.4105.4136

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

CONSOLIDANDO O TURISMO PAULISTA

823.716
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

820.475

1

TESOURO DO ESTADO

573.716

5

VINCULADOS FEDERAIS

246.759

4

INVESTIMENTOS

5

3.241
VINCULADOS FEDERAIS

3.241

PRODUTO:

PRODUTO TURÍSTICO FORMATADO (unidade): 140

Descrição:

Promoção e desenvolvimento do turismo paulista mediante ações de sensibilização e mobilização dos atores envolvidos (públicos
e privados), preferencialmente de maneira regional, bem como a melhoria e a estruturação de novos produtos turísticos,
inclusive com a implantação de infraestrutura turística e a indução do desenvolvimento da atividade pela iniciativa privada,
entidades e municípios.

530
002455468172859

FONTE DE RECURSO

CAPACITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO PARA A ÁREA DO TURISMO


Proposta Orçamentária 2011

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
27.695.4105.5502

GRUPO DE DESPESA

3.842.580
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

2.423.739
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

2.423.739
1.418.841

TESOURO DO ESTADO

1.418.841

PRODUTO:

PROMOÇÕES REALIZADAS (unidade): 18

Descrição:

Promoção dos produtos turísticos do Estado de São Paulo em mercados tradicionais e em novos mercados por intermédio da
divulgação de materiais turísticos dos destinos e segmentos (guias, fôlderes, mapas etc.) e a participação e apoio aos eventos
regionais, nacionais e internacionais (feiras, seminários, congressos etc.).

PROGRAMA:

4106

FAZENDO A DIFERENÇA

2.343.231

AÇÃO
27.812.4106.5123

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ESPORTE SOCIAL

2.343.230
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

2.343.230
TESOURO DO ESTADO

2.343.230

PRODUTO:

PESSOAS ATENDIDAS (unidade): 2.500

Descrição:

Promoção da prática esportiva e de lazer nas mais diversas modalidades, efetivada na criação de núcleos, onde crianças e
adolescentes, na faixa etária de 7 a 18 anos incompletos, pessoas idosas e pessoas com necessidades especiais, de baixa renda,
expostos à vulnerabilidade social ou excluídos socialmente serão atendidas pelos projetos de inclusão social - Projeto Esporte
Social (desportos terrestres: voleibol, basquetebol, futsal, futebol etc.) e Projeto Navega São Paulo (desportos náuticos:
vela, remo, canoagem etc.).

AÇÃO
27.813.4106.5121

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ÍDOLOS QUE MARCARAM ÉPOCA, MARCAM O PRESENTE

1
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

1
TESOURO DO ESTADO

1

PRODUTO:

EVENTOS REALIZADOS (unidade):

Descrição:

Criação de acervo com ídolos do presente e do passado que se destacaram em várias modalidades para servirem como exemplos
quando houver promoções de eventos e nas realizações de campanhas desportivas de lazer, inclusive com a presença de alguns
desses expoentes.

PROGRAMA:

4107

GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA DE ESPORTE, LAZER E
TURISMO
AÇÃO

27.122.4107.5482

GRUPO DE DESPESA

83.764.416

FONTE DE RECURSO

MANUTENÇÃO E MELHORIAS EM BENS IMÓVEIS

22.274.147
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

22.274.147

1

TESOURO DO ESTADO

21.774.147

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

500.000

PRODUTO:

IMÓVEIS ATENDIDOS (unidade): 5

Descrição:

Manutenção, conservação e melhorias em bens imóveis e execução de reformas, melhorias e adaptações nas instalações do prédio
sede da Secretaria e dos próprios por ela administrados: conjunto desportivo Baby Barioni; Constâncio Vaz Guimarães-Ibirapuera;
Vila Olímpica "Mário Covas"; CERECAMP; Parque da Juventude; Centros Sociais Urbanos (Rio Grande da Serra, Catanduva, Bauru e
Presidente Prudente); delegacias e inspetorias, entre outros, atendendo as normas e a legislação de segurança que garantam a
utilização segura do público frequentador.

AÇÃO
27.122.4107.5854

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

GESTÃO DE INFRAESTRUTURA E SUPRIMENTOS

61.490.269
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

31.824.763
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

31.824.763
29.607.716

1

TESOURO DO ESTADO

29.018.848

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

588.868

4

INVESTIMENTOS

57.790
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3

57.790

PRODUTO:

UNIDADES ADMINISTRADAS

Descrição:

Gerenciamento das atividades da Pasta de forma que possa dar suporte e condições de manter adequadamente a funcionabilidade das
unidades administradas, especificamente os conjuntos desportivos Baby Barioni e Constâncio Vaz Guimarães-Ibirapuera; Vila
Olímpica "Mário Covas" e CERECAMP; Parque da Juventude; Centros Sociais Urbanos, bem como as delegacias e inspetorias, entre
outros, dando segurança ao público frequentador desses locais.

PROGRAMA:

4108

(unidade): 77

NOVOS RUMOS NOS VELHOS TRILHOS

8.042.365

531
002455468172859

FONTE DE RECURSO

PROMOÇÃO E DIVULGAÇÃO DO TURISMO DO ESTADO DE SÃO
PAULO


Proposta Orçamentária 2011

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
27.122.4108.5785

GRUPO DE DESPESA

2.753.368
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

2.255.368

1

TESOURO DO ESTADO

21.785

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

2.233.583

4

INVESTIMENTOS

498.000
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3

498.000

PRODUTO:

UNIDADE ADMINISTRADA (unidade): 1

Descrição:

Manutenção da Estrada de Ferro Campos do Jordão em condições adequadas de funcionamento mediante suporte de infraestrutura de
forma a criar um ambiente propício para exercer suas atividades e manter adequadamente a funcionalidade das unidades por ela
administrada, inclusive proporcionando segurança ao público usuário.

AÇÃO
27.695.4108.5784

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

POLOS TURÍSTICOS, CULTURAIS E DE LAZER

1.535.498
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1

1.128.000
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

1.128.000
407.498

1

TESOURO DO ESTADO

77.998

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

329.500

PRODUTO:

USUÁRIOS ATENDIDOS (unidade): 290.000

Descrição:

Atendimento aos usuários dos polos turísticos da Ferrovia Campos do Jordão de maneira satisfatória e dentro das normas de
segurança correspondendo às demandas de interesse dos municípios paulistas de apoio e desenvolvimento de produtos e
equipamentos, compreendendo assessoria técnica para estudos e projetos turísticos e de lazer.

AÇÃO
27.695.4108.5819

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

TRANSPORTE COLETIVO URBANO E DE TURISMO

3.753.499
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

2.785.343
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

2.785.343
968.156

1

TESOURO DO ESTADO

179.307

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

788.849

PRODUTO:

PASSAGEIROS ATENDIDOS (unidade): 170.000

Descrição:

Transporte ferroviário coletivo de passageiros nos municípios da região do Vale do Paraíba e Serra da Mantiqueira e viagens
turísticas entre as mesmas.

PROGRAMA:

4109

SÃO PAULO: DO LAZER E DO ESPORTE
AÇÃO

27.333.4109.5132

TOTAL
GRUPO DE DESPESA

49.381.329
FONTE DE RECURSO

CAPACITAÇÃO EM ESPORTE E LAZER

721.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

721.000

1

TESOURO DO ESTADO

221.000

5

VINCULADOS FEDERAIS

500.000

PRODUTO:

AGENTES PÚBLICOS CAPACITADOS (unidade): 1.500

Descrição:

Capacitação, aperfeiçoamento e formação de agentes públicos na área de esporte e lazer; realização de cursos de recreação
comunitária, fóruns regionais nas diversas regiões administrativas e congressos estaduais de esporte e lazer.

AÇÃO
27.811.4109.5115

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

CAMPANHAS E CAPTAÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS PARA
SÃO PAULO

7.900.856
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

7.900.856

1

TESOURO DO ESTADO

3.757.000

5

VINCULADOS FEDERAIS

4.143.856

PRODUTO:

EVENTOS CAPTADOS (unidade): 20

Descrição:

Atuação na captação de eventos internacionais, nacionais e estaduais a serem realizados no âmbito do Estado de São Paulo, bem
como apoio à captação de eventos de relevância por meio de convênios a serem firmados com entidades esportivas e prefeituras
municipais.

AÇÃO
27.811.4109.5116

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

CENTROS DE EXCELÊNCIA ESPORTIVA DO ESTADO DE SÃO
PAULO

13.684.794
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

13.684.794

1

TESOURO DO ESTADO

5.384.794

5

VINCULADOS FEDERAIS

8.300.000

PRODUTO:

POLOS IMPLANTADOS (unidade): 6

Descrição:

Atendimento a atletas que possuem talento oferecendo treinamento nos centros de excelência esportiva, tanto no Ginásio do
Ibirapuera como nos polos do interior (Piracicaba, Presidente Prudente, Bastos e Bauru), proporcionando a oportunidade de
participação em competições estaduais, nacionais e internacionais, inclusive com a concessão de apoio financeiro pelo "Programa
Bolsa Talento Esportivo", instituído pela Lei nº 13.556, de 9 de junho de 2009.

532
002455468172859

FONTE DE RECURSO

GESTÃO ADMINISTRATIVA


Proposta Orçamentária 2011

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
27.811.4109.5131

GRUPO DE DESPESA

20.760.214
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
5

20.760.214
VINCULADOS FEDERAIS

20.760.214

PRODUTO:

ATLETAS SELECIONADOS (unidade): 300.000

Descrição:

Realização de competições em fases municipais, regionais, estaduais e nacional de eventos tradicionais, destacando os Jogos
Regionais, os Jogos Abertos do Interior e a Olimpíada Colegial.

AÇÃO
27.812.4109.5117

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ESPORTE E LAZER PARA PESSOAS PORTADORAS DE
DEFICIÊNCIA

1.131.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

1.131.000

1

TESOURO DO ESTADO

831.000

5

VINCULADOS FEDERAIS

300.000

PRODUTO:

PPD ATENDIDO (unidade): 3.700

Descrição:

Celebração de convênios com entidades e prefeituras visando o desenvolvimento de programas e eventos esportivos e de lazer,
especificamente voltados a atletas e pessoas portadoras de deficiência ou com necessidades especiais.

AÇÃO
27.812.4109.5139

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

JOGOS COM IDENTIDADE CULTURAL

224.400
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

224.400
TESOURO DO ESTADO

224.400

PRODUTO:

PESSOAS ATENDIDAS (unidade): 2.000

Descrição:

Realização de projetos e eventos na modalidade denominada identidade cultural paulista, (jogos indígenas) e modalidades não
olímpicas (campeonatos de truco, malha, bocha, damas e outros).

AÇÃO
27.813.4109.4110

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ATIVIDADE NA MELHOR IDADE

1.365.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

1.365.000
TESOURO DO ESTADO

1.365.000

PRODUTO:

PESSOAS ATENDIDAS (unidade): 25.000

Descrição:

Realização de projetos e eventos voltados para pessoas acima de 60 anos, por meio de apoio a entidades e prefeituras, buscando
fomentar a prática esportiva e de lazer, bem como incentivar a prática do esporte para atletas veteranos, tais como, Jogos
Regionais do Idoso (JORI), Final Estadual e Jogos Estaduais do Idoso (JEI), eventos realizados em parceria com o Fundo Social
de Solidariedade de São Paulo.

AÇÃO
27.813.4109.5124

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

VIDA MELHOR COM LAZER E ESPORTE

3.594.065
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

3.594.065
TESOURO DO ESTADO

3.594.065

PRODUTO:

EVENTOS REALIZADOS (unidade): 11

Descrição:

Realização de eventos e projetos na área do esporte e do lazer, em âmbito nacional, regional e estadual tais como, parceria
visando ações de iniciação esportiva; escolinha de esportes, "Virada Esportiva"; "Noite Esportiva" realizada no Parque da
Juventude, Constâncio Vaz Guimarães e Baby Barioni; implantação de polos de iniciação esportiva no interior em diversas
modalidades, que poderão formar atletas com talento para ser encaminhados aos polos de excelência, promovendo qualidade de vida
e intercâmbio social.

PROGRAMA:

4110

AMPLIAÇÃO DO ACESSO À PRÁTICA DO ESPORTE, LAZER E TURISMO
AÇÃO

27.812.4110.1040

GRUPO DE DESPESA

31.344.551

FONTE DE RECURSO

REFORMA, MODERNIZAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE EQUIPAMENTOS
ESPORTIVOS, LAZER E TURISMO

4

30.000.000
INVESTIMENTOS

1

30.000.000
TESOURO DO ESTADO

30.000.000

PRODUTO:

OBRAS, REFORMAS E AMPLIAÇÕES REALIZADAS (unidade): 80

Descrição:

Apoio financeiro a municípios e entidades mediante celebração de convênios para realização de obras de modernização, reformas e
ampliação de instalações e construção de equipamentos de esporte, lazer e turismo.

AÇÃO
27.812.4110.4072

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

SUSTENTABILIDADE PARA A PRÁTICA DE ESPORTE E LAZER

1.344.551
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

1.319.551

1

TESOURO DO ESTADO

843.551

5

VINCULADOS FEDERAIS

476.000

4

INVESTIMENTOS

5

25.000
VINCULADOS FEDERAIS

25.000

PRODUTO:

MATERIAIS E EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS E DE LAZER PRODUZIDOS /ADQUIRIDOS (unidade): 15.500

Descrição:

Aquisição e distribuição de materiais esportivos e de lazer, inclusive de premiações promovidas pela Pasta; aquisição de
matéria-prima para produção de materiais esportivos por internos do sistema penitenciário e por integrantes de comunidades em
situação de risco e exclusão social para serem doados posteriormente às prefeituras, órgãos públicos e entidades que realizam
trabalhos sociais e filantrópicos.

PROGRAMA:

4407

FORTALECIMENTO DA GESTÃO COM TECNOLOGIA, INFORMAÇÃO E INOVAÇÃO

533
002455468172859

FONTE DE RECURSO

CAMPEONATOS REGIONAIS E ESTADUAIS DE ESPORTES

10.000


Proposta Orçamentária 2011

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
27.126.4407.5892

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

GERENCIAMENTO DE RECURSOS DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

10.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

10.000

1

TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

RECURSOS DE TIC EM FUNCIONAMENTO (unidade): 95

Descrição:

Realização da manutenção dos equipamentos, redes e serviços informatizados da Secretaria de Esporte, Lazer e Turismo.

PROGRAMA:

4501

COMUNICAÇÃO SOCIAL

10

AÇÃO
27.131.4501.5576

10.000

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

COMUNICAÇÃO DE AÇÕES DO GOVERNO

10
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

10
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

MATERIAIS E SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E MARKETING (unidade):

Descrição:

Desenvolvimento das ações de comunicação pelos órgãos da administração estadual sob a orientação do SICOM - Sistema de
Comunicação do Governo do Estado de São Paulo, abrangendo: publicidade legal e institucional, documentação e informações,
serviços à comunidade, modernização do serviço público, defesa da cidadania, mobilização social, divulgação das ações e
projetos especiais de interesse público.

10

PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
- Formular políticas e propor diretrizes ao Governo do Estado, voltadas ao esporte, lazer e turismo;
- Coordenar a implementação das ações governamentais voltadas para o atendimento aos esportes, lazer e
turismo;
- Formular e executar, direta ou indiretamente em parceria com entidades públicas e privadas, programas,
projetos e atividades para esportes, lazer e turismo; promover e incentivar intercâmbios e
entendimentos com organizações e instituições afins, de caráter nacional ou internacional;
- Difundir e promover o desenvolvimento dos esportes e do lazer;
para a iniciação e a prática de esportes e lazer;

estender as oportunidades e os meios

- Promover o incremento do turismo no Estado; promover, fomentar e supervisionar ações e programas de
incentivo ao turismo no Estado; organizar e dirigir certames e festejos oficiais na área de turismo;
organizar o calendário turístico do Estado; apoiar as iniciativas particulares que apresentem
interesse turístico; estimular a criação de organismos ou empresas de caráter privado que tenham por
finalidade incrementar o turismo;
- Difundir as realidades turísticas do Estado, principalmente sob o enfoque do desenvolvimento
econômico; colaborar nos estudos para a fixação de tarifas de serviços que interessem ao turismo e na
fiscalização de sua cobrança;
- Incentivar a criação e o funcionamento de escolas e cursos destinados à formação de profissionais
habilitados na prática de atividades relacionadas com o turismo;
- Criar condições para o desenvolvimento da consciência turística no Estado.

534
002455468172859


Proposta Orçamentária 2011

Governo do Estado de São Paulo

#241001 - ADM. SUPERIOR DA SECRETARIA E DA SEDE#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 41000 - SECRETARIA DE ESPORTE, LAZER E TURISMO
UNIDADE: 41001 - ADM. SUPERIOR DA SECRETARIA E DA SEDE
ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL

166.843.537

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA
4106 - FAZENDO A DIFERENÇA
4107 - GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA DE ESPORTE, LAZER E TURISMO
4109 - SÃO PAULO: DO LAZER E DO ESPORTE TOTAL
4110 - AMPLIAÇÃO DO ACESSO À PRÁTICA DO ESPORTE, LAZER E TURISMO
4407 - FORTALECIMENTO DA GESTÃO COM TECNOLOGIA, INFORMAÇÃO E INOVAÇÃO
4501 - COMUNICAÇÃO SOCIAL

2.343.231
83.764.416
49.381.329
31.344.551
10.000
10

FUNÇÃO
27 - DESPORTO E LAZER

166.843.537

SUBFUNÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
131 - COMUNICAÇÃO SOCIAL
333 - EMPREGABILIDADE
811 - DESPORTO DE RENDIMENTO
812 - DESPORTO COMUNITÁRIO
813 - LAZER
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

FONTE DE RECURSO
1

3

5

83.764.416
10.000
10
721.000
42.345.864
35.043.181
4.959.066

TESOURO DO ESTADO
FUNDO ESPECIAL DE DESPESA
VINCULADOS FEDERAIS
TOTAL

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

31.824.763

69.367.046
1.088.868
34.480.070

30.000.000
57.790
25.000

131.191.809
1.146.658
34.505.070

31.824.763

104.935.984

30.082.790

166.843.537

TOTAL

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental para os regimes próprios de previdência dos servidores públicos e dos
militares administrados pela SPPREV.

DOTAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

4106

FAZENDO A DIFERENÇA

2.343.231

AÇÃO
27.812.4106.5123

GRUPO DE DESPESA

2.343.230
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1
PRODUTO:

TESOURO DO ESTADO

AÇÃO

GRUPO DE DESPESA

2.343.230

FONTE DE RECURSO

ÍDOLOS QUE MARCARAM ÉPOCA, MARCAM O PRESENTE

1
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

1
TESOURO DO ESTADO

1

EVENTOS REALIZADOS (unidade):

PROGRAMA:

4107

GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA DE ESPORTE, LAZER E
TURISMO
AÇÃO

27.122.4107.5482

GRUPO DE DESPESA

83.764.416

FONTE DE RECURSO

MANUTENÇÃO E MELHORIAS EM BENS IMÓVEIS

22.274.147
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

22.274.147

1

TESOURO DO ESTADO

21.774.147

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

500.000

PRODUTO:

IMÓVEIS ATENDIDOS (unidade): 5

535
002455468172859

2.343.230

PESSOAS ATENDIDAS (unidade): 2.500

27.813.4106.5121

PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

ESPORTE SOCIAL


Proposta Orçamentária 2011

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
27.122.4107.5854

GRUPO DE DESPESA

61.490.269
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

31.824.763
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

31.824.763
29.607.716

1

TESOURO DO ESTADO

29.018.848

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

588.868

4

INVESTIMENTOS

PRODUTO:

57.790
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3
UNIDADES ADMINISTRADAS

PROGRAMA:

4109

57.790

(unidade): 77

SÃO PAULO: DO LAZER E DO ESPORTE
AÇÃO

27.333.4109.5132

TOTAL
GRUPO DE DESPESA

49.381.329
FONTE DE RECURSO

CAPACITAÇÃO EM ESPORTE E LAZER

721.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

721.000

1

TESOURO DO ESTADO

221.000

5

VINCULADOS FEDERAIS

500.000

PRODUTO:

AGENTES PÚBLICOS CAPACITADOS (unidade): 1.500

AÇÃO
27.811.4109.5115

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

CAMPANHAS E CAPTAÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS PARA
SÃO PAULO

7.900.856
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

7.900.856

1

TESOURO DO ESTADO

3.757.000

5

VINCULADOS FEDERAIS

4.143.856

PRODUTO:

EVENTOS CAPTADOS (unidade): 20

AÇÃO
27.811.4109.5116

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

CENTROS DE EXCELÊNCIA ESPORTIVA DO ESTADO DE SÃO
PAULO

13.684.794
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

13.684.794

1

TESOURO DO ESTADO

5.384.794

5

VINCULADOS FEDERAIS

8.300.000

PRODUTO:

POLOS IMPLANTADOS (unidade): 6

AÇÃO
27.811.4109.5131

GRUPO DE DESPESA

20.760.214
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

5
PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

CAMPEONATOS REGIONAIS E ESTADUAIS DE ESPORTES

3

20.760.214
VINCULADOS FEDERAIS

20.760.214

ATLETAS SELECIONADOS (unidade): 300.000

AÇÃO
27.812.4109.5117

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ESPORTE E LAZER PARA PESSOAS PORTADORAS DE
DEFICIÊNCIA

1.131.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

1.131.000

1

TESOURO DO ESTADO

831.000

5

VINCULADOS FEDERAIS

300.000

PRODUTO:

PPD ATENDIDO (unidade): 3.700

AÇÃO
27.812.4109.5139

GRUPO DE DESPESA

224.400
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

1
PRODUTO:

224.400
TESOURO DO ESTADO

224.400

PESSOAS ATENDIDAS (unidade): 2.000

AÇÃO
27.813.4109.4110

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ATIVIDADE NA MELHOR IDADE

1.365.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1
PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

JOGOS COM IDENTIDADE CULTURAL

3

1.365.000
TESOURO DO ESTADO

PESSOAS ATENDIDAS (unidade): 25.000

536
002455468172859

FONTE DE RECURSO

GESTÃO DE INFRAESTRUTURA E SUPRIMENTOS

1.365.000


Proposta Orçamentária 2011

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
27.813.4109.5124

GRUPO DE DESPESA

3.594.065
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1
PRODUTO:

TESOURO DO ESTADO

4110

AMPLIAÇÃO DO ACESSO À PRÁTICA DO ESPORTE, LAZER E TURISMO
AÇÃO

27.812.4110.1040

GRUPO DE DESPESA

3.594.065

31.344.551

FONTE DE RECURSO

REFORMA, MODERNIZAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE EQUIPAMENTOS
ESPORTIVOS, LAZER E TURISMO

4

30.000.000
INVESTIMENTOS

1

30.000.000
TESOURO DO ESTADO

30.000.000

OBRAS, REFORMAS E AMPLIAÇÕES REALIZADAS (unidade): 80

AÇÃO
27.812.4110.4072

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

SUSTENTABILIDADE PARA A PRÁTICA DE ESPORTE E LAZER

1.344.551
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

1.319.551

1

TESOURO DO ESTADO

843.551

5

VINCULADOS FEDERAIS

476.000

4

INVESTIMENTOS

5
PRODUTO:

4407

27.126.4407.5892

FORTALECIMENTO DA GESTÃO COM TECNOLOGIA, INFORMAÇÃO E INOVAÇÃO
GRUPO DE DESPESA

10.000

FONTE DE RECURSO

GERENCIAMENTO DE RECURSOS DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

10.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

10.000
TESOURO DO ESTADO

10.000

RECURSOS DE TIC EM FUNCIONAMENTO (unidade): 95

PROGRAMA:

4501

COMUNICAÇÃO SOCIAL

10

AÇÃO
27.131.4501.5576

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

COMUNICAÇÃO DE AÇÕES DO GOVERNO

10
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1
PRODUTO:

25.000

MATERIAIS E EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS E DE LAZER PRODUZIDOS /ADQUIRIDOS (unidade): 15.500

AÇÃO

PRODUTO:

25.000
VINCULADOS FEDERAIS

PROGRAMA:

10
TESOURO DO ESTADO

MATERIAIS E SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E MARKETING (unidade):

537
002455468172859

3.594.065

EVENTOS REALIZADOS (unidade): 11

PROGRAMA:

PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

VIDA MELHOR COM LAZER E ESPORTE

10


Proposta Orçamentária 2011

Governo do Estado de São Paulo

#241003 - COORDENADORIA DE TURISMO#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 41000 - SECRETARIA DE ESPORTE, LAZER E TURISMO
UNIDADE: 41003 - COORDENADORIA DE TURISMO
ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL

4.697.665

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA
4105 - DESENVOLVIMENTO DO TURISMO

4.697.665

FUNÇÃO
27 - DESPORTO E LAZER

4.697.665

SUBFUNÇÃO
333 - EMPREGABILIDADE
695 - TURISMO

FONTE DE RECURSO
1

5

TESOURO DO ESTADO
VINCULADOS FEDERAIS
TOTAL

31.369
4.666.296
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

2.423.739
2.423.739

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

2.023.926
246.759

3.241

4.447.665
250.000

2.270.685

3.241

4.697.665

TOTAL

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental para os regimes próprios de previdência dos servidores públicos e dos
militares administrados pela SPPREV.

DOTAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

4105

DESENVOLVIMENTO DO TURISMO

4.697.665

AÇÃO
27.333.4105.4739

GRUPO DE DESPESA

31.369
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1
PRODUTO:

31.369
TESOURO DO ESTADO

31.369

AGENTES CAPACITADOS (unidade): 50

AÇÃO
27.695.4105.4136

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

CONSOLIDANDO O TURISMO PAULISTA

823.716
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

820.475

1

TESOURO DO ESTADO

573.716

5

VINCULADOS FEDERAIS

246.759

4

INVESTIMENTOS

5
PRODUTO:

3.241

PRODUTO TURÍSTICO FORMATADO (unidade): 140

AÇÃO

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

PROMOÇÃO E DIVULGAÇÃO DO TURISMO DO ESTADO DE SÃO
PAULO

3.842.580
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

2.423.739
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1
PRODUTO:

3.241
VINCULADOS FEDERAIS

27.695.4105.5502

PROMOÇÕES REALIZADAS (unidade): 18

2.423.739
1.418.841

TESOURO DO ESTADO

538
002455468172859

FONTE DE RECURSO

CAPACITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO PARA A ÁREA DO TURISMO

1.418.841


Proposta Orçamentária 2011

Governo do Estado de São Paulo

#241004 - ESTRADA DE FERRO CAMPOS DO JORDÃO#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 41000 - SECRETARIA DE ESPORTE, LAZER E TURISMO
UNIDADE: 41004 - ESTRADA DE FERRO CAMPOS DO JORDÃO
ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL

8.042.365

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA
4108 - NOVOS RUMOS NOS VELHOS TRILHOS

8.042.365

FUNÇÃO
27 - DESPORTO E LAZER

8.042.365

SUBFUNÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
695 - TURISMO

2.753.368
5.288.997
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

FONTE DE RECURSO
1

3

TESOURO DO ESTADO
FUNDO ESPECIAL DE DESPESA
TOTAL

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

2.785.343
1.128.000

279.090
3.351.932

498.000

3.064.433
4.977.932

3.913.343

3.631.022

498.000

8.042.365

TOTAL

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental para os regimes próprios de previdência dos servidores públicos e dos
militares administrados pela SPPREV.

DOTAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

4108

NOVOS RUMOS NOS VELHOS TRILHOS

8.042.365

AÇÃO
27.122.4108.5785

GRUPO DE DESPESA

2.753.368
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

2.255.368

1

TESOURO DO ESTADO

21.785

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

2.233.583

4

INVESTIMENTOS

PRODUTO:

498.000
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3

498.000

UNIDADE ADMINISTRADA (unidade): 1

AÇÃO
27.695.4108.5784

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

POLOS TURÍSTICOS, CULTURAIS E DE LAZER

1.535.498
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1

1.128.000
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

1.128.000
407.498

1

TESOURO DO ESTADO

77.998

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

329.500

PRODUTO:

USUÁRIOS ATENDIDOS (unidade): 290.000

AÇÃO
27.695.4108.5819

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

TRANSPORTE COLETIVO URBANO E DE TURISMO

3.753.499
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

2.785.343
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

2.785.343
968.156

1

TESOURO DO ESTADO

179.307

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

788.849

PRODUTO:

PASSAGEIROS ATENDIDOS (unidade): 170.000

539
002455468172859

FONTE DE RECURSO

GESTÃO ADMINISTRATIVA


Proposta Orçamentária 2011

Governo do Estado de São Paulo

#143000 - SECRETARIA DE ENSINO SUPERIOR#1

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 43000 - SECRETARIA DE ENSINO SUPERIOR

8.777.932.013

RESUMO DO ÓRGÃO
PROGRAMA
0000 - ENCARGOS GERAIS
0100 - SUPORTE ADMINISTRATIVO
1024 - ENSINO PÚBLICO TÉCNICO
4300 - PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO SUPERIOR
4301 - ASSISTÊNCIA MÉDICA, HOSPITALAR E AMBULATORIAL EM HOSPITAIS UNIVERSITÁRIOS
4302 - ENSINO PÚBLICO SUPERIOR
4304 - DESENVOLVIMENTO DA CIÊNCIA E DA TECNOLOGIA
4501 - COMUNICAÇÃO SOCIAL

5.131.532
2.752.323.871
44.885.040
27.488.010
994.502.000
4.046.429.922
907.171.628
10

FUNÇÃO
10 - SAÚDE
12 - EDUCAÇÃO
19 - CIÊNCIA E TECNOLOGIA

994.502.000
7.174.237.867
609.192.146

SUBFUNÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
131 - COMUNICAÇÃO SOCIAL
302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
363 - ENSINO PROFISSIONAL
364 - ENSINO SUPERIOR
392 - DIFUSÃO CULTURAL
571 - DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO
572 - DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E ENGENHARIA
573 - DIFUSÃO DO CONHECIMENTO CIENT.E TECNOLÓGICO
843 - SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA
846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

2.793.759.149
129.051.436
10
994.502.000
44.885.040
3.878.483.563
66.382.923
722.537.699
143.198.651
10
323.679
4.807.853

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
43001 - SECRETARIA DE ENSINO SUPERIOR
43047 - FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA - FAPESP
43058 - UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO - USP
43059 - UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS - UNICAMP
43061 - UNIV. EST. PAUL. JÚLIO MESQUITA FILHO - UNESP
43065 - FACULDADE DE MEDICINA DE MARÍLIA - FAMEMA
43066 - FAC.MEDICINA DE S.JOSÉ RIO PRETO -FAMERP

FONTE DE RECURSO
1

4

5

7

TESOURO DO ESTADO
PRÓPRIOS
VINCULADOS FEDERAIS
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
TOTAL

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

44.699.630
907.171.628
3.936.167.611
1.948.850.731
1.827.613.640
57.700.167
55.728.606

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

5.419.743.223
29.492.226
4.230

11.056

2.202.740.885
681.427.554
43.499.760

190.285.546
174.204.440
36.210.430
40

312.623

7.813.093.333
885.124.220
79.714.420
40

5.449.239.679

11.056

2.927.668.199

400.700.456

312.623

8.777.932.013

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental para os regimes próprios de previdência dos servidores públicos e dos
militares administrados pela SPPREV.

DOTAÇÃO DO ÓRGÃO
PROGRAMA:

0000

ENCARGOS GERAIS

5.131.532

AÇÃO
12.843.0000.5140

GRUPO DE DESPESA

323.679
JUROS E ENCARGOS DA
DÍVIDA

2
1

AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA

1

312.623

Pagamento de encargos da dívida pública interna.

AÇÃO

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

PAGAMENTO DE AÇÕES INDENIZATÓRIAS - ADMINISTRAÇÃO
INDIRETA

4.807.853
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

4.807.853
TESOURO DO ESTADO

4.807.853

Pagamento de precatórios nos termos da legislação vigente; cumprimento de sentenças judiciais em julgado de pequeno valor (CF,
Art.100, § 3º); cumprimento de decisões judiciais proferidas em mandados de segurança e medidas cautelares e outros encargos e
despesas judiciais.

540
002455468172859

11.056
312.623

TESOURO DO ESTADO

12.846.0000.4836

Descrição:

11.056
TESOURO DO ESTADO

6

Descrição:

FONTE DE RECURSO

PAGAMENTO DA DÍVIDA PÚBLICA INTERNA


Proposta Orçamentária 2011

PROGRAMA:

0100

Governo do Estado de São Paulo

SUPORTE ADMINISTRATIVO

2.752.323.871

AÇÃO
12.122.0100.5272

GRUPO DE DESPESA

2.752.323.871
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

2.084.524.322
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

2.084.524.322
637.213.579

1

TESOURO DO ESTADO

437.659.892

4

PRÓPRIOS

199.553.687

4

INVESTIMENTOS

30.585.970

1

TESOURO DO ESTADO

20.585.970

4

PRÓPRIOS

10.000.000

PRODUTO:

UNIDADES ADMINISTRADAS (unidade): 6

Descrição:

Realização de despesas de caráter administrativo e de natureza contínua. Manutenção das áreas de transporte, patrimonial e
administrativa, de apoio ao desenvolvimento das atividades afetas ao campo de atuação das unidades do Órgão e de suas entidades
vinculadas.

PROGRAMA:

1024

ENSINO PÚBLICO TÉCNICO

44.885.040

AÇÃO
12.363.1024.5938

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ENSINO TÉCNICO

44.885.040
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

34.836.971
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

34.836.971
9.892.168

1

TESOURO DO ESTADO

8.509.168

4

PRÓPRIOS

1.383.000

4

INVESTIMENTOS

1

155.901
TESOURO DO ESTADO

155.901

PRODUTO:

ALUNOS MATRICULADOS (unidade): 6.700

Descrição:

Manutenção dos cursos técnicos, com qualidade, garantindo a capacitação, qualificação e requalificação para o trabalho e
melhoria na qualidade de ensino. Estabelecimento de condições para o contínuo aperfeiçoamento da infraestrutura física e do
ambiente de aprendizado. Fortalecimento das parcerias com as universidades, instituições de pesquisa e ensino e com o setor
privado.

PROGRAMA:

4300

PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO SUPERIOR
AÇÃO

12.126.4300.2072

GRUPO DE DESPESA

27.488.010
FONTE DE RECURSO

BANCO DE DADOS DO ENSINO SUPERIOR DO ESTADO DE SÃO
PAULO

10
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

10
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

BANCO DE DADOS MANTIDO/MÊS (unidade):

Descrição:

Criação e implantação de um centro de processamento de dados sobre educação no Estado de São Paulo.

AÇÃO
12.126.4300.2076

GRUPO DE DESPESA

10

FONTE DE RECURSO

UNIVERSIDADE VIRTUAL DO ESTADO DE SÃO PAULO UNIVESP

25.000.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

25.000.000
TESOURO DO ESTADO

25.000.000

PRODUTO:

ALUNOS MATRICULADOS/ANO (unidade): 21.000

Descrição:

Ampliação da oferta e da abrangência geográfica de vagas no ensino superior público paulista em áreas estratégicas para o
desenvolvimento econômico e social do Estado e do País, por meio do uso intensivo das Novas Tecnologias de Informação e
Comunicação (NTICs), associadas a metodologias tradicionais de ensino.

AÇÃO
12.364.4300.2074

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

EXPANSÃO DO ENSINO SUPERIOR E DA PESQUISA

2.488.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

2.488.000
TESOURO DO ESTADO

2.488.000

PRODUTO:

NOVAS VAGAS (unidade): 810

Descrição:

Expansão de vagas no ensino superior, implementação de mecanismos favoráveis ao acesso ao ensino universitário público,
realização e promoção de atividades de pesquisa básica, pesquisa aplicada e desenvolvimento de tecnologia, principalmente na
área de bioenergia.

PROGRAMA:

4301

ASSISTÊNCIA MÉDICA, HOSPITALAR E AMBULATORIAL EM HOSPITAIS
UNIVERSITÁRIOS

541
002455468172859

FONTE DE RECURSO

APOIO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO

994.502.000


Proposta Orçamentária 2011

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
10.302.4301.5273

GRUPO DE DESPESA

10.474.573
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

10.469.954

1

TESOURO DO ESTADO

4

PRÓPRIOS

4

10.409.954
60.000

INVESTIMENTOS

4.619

4

PRÓPRIOS

5

VINCULADOS FEDERAIS

4.419
200

PRODUTO:

PROCEDIMENTOS AMBULATORIAIS E DE INTERNAÇÕES (unidade): 2.243.000

Descrição:

Adequação dos atuais modelos de financiamento e gestão dos hospitais universitários por meio de contrato de gestão e com
garantia de aporte suficiente de recursos financeiros.

AÇÃO
10.302.4301.5274

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ASSISTÊNCIA MÉDICA, HOSPITALAR E AMBULATORIAL

967.537.724
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1

621.098.701

1

TESOURO DO ESTADO

5

VINCULADOS FEDERAIS
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

621.094.471
4.230
337.364.299

1

TESOURO DO ESTADO

105.072.299

4

PRÓPRIOS

230.802.490

5

VINCULADOS FEDERAIS

4

INVESTIMENTOS

4

1.489.510
9.074.724

PRÓPRIOS

9.074.724

PRODUTO:

INTERNAÇÕES (unidade): 112.500

Descrição:

Promoção da formação de pessoal qualificado na área de saúde, em nível de graduação e pós-graduação, com a prestação de
serviços de atendimento ambulatorial nas universidades UNESP / UNICAMP / USP.

AÇÃO
10.302.4301.5276

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

PROCEDIMENTOS ALTA COMPLEXIDADE NAS ÁREAS
ANOMALIAS CRANIOFACIAIS/DEFIC.AUDITIVA

16.489.703
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

8.871.021
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

8.871.021
7.618.682

1

TESOURO DO ESTADO

4

PRÓPRIOS

7.616.982
1.700

PRODUTO:

PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS DE ALTA COMPLEXIDADE REALIZADOS (unidade): 12.755

Descrição:

Realização de procedimentos de alta complexidade em pacientes portadores de anomalias craniofaciais, deficiência auditiva e
síndromes associadas, cujo processo completo de reabilitação perdura por 20 anos, em média.

PROGRAMA:

4302

ENSINO PÚBLICO SUPERIOR

4.046.429.922

AÇÃO
12.126.4302.5313

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

SERVIÇOS DE INFORMATIZAÇÃO DAS INSTITUIÇÕES DE
ENSINO SUPERIOR

104.051.426
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

25.901.470
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

25.901.470
60.903.538

1

TESOURO DO ESTADO

58.035.926

4

PRÓPRIOS

2.577.612

5

VINCULADOS FEDERAIS

4

INVESTIMENTOS

1

290.000
17.246.418

TESOURO DO ESTADO

17.246.418

PRODUTO:

MICROCOMPUTADORES MANTIDOS (unidade): 52.193

Descrição:

Manutenção e atualização de sistemas informatizados integrados, estrutura de rede e equipamentos de informática. Provisão de
recursos humanos, equipamentos e softwares.

AÇÃO
12.364.4302.1151

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ADEQUAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA DAS UNIVERSIDADES E
FACULDADES PÚBLICAS

211.396.154
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

32.000.000
TESOURO DO ESTADO

4

INVESTIMENTOS

32.000.000
179.396.154

1

TESOURO DO ESTADO

114.396.154

4

PRÓPRIOS

65.000.000

PRODUTO:

INSTALAÇÕES ADEQUADAS (m²): 58.675

Descrição:

Viabilização das obras necessárias para as atividades das universidades e faculdades vinculadas à Secretaria.

542
002455468172859

FONTE DE RECURSO

APERFEIÇOAMENTO DAS AÇÕES DE SAÚDE PROMOVIDAS
PELOS HOSPITAIS UNIVERSITÁRIOS


Proposta Orçamentária 2011

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
12.364.4302.4402

GRUPO DE DESPESA

219.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

219.000
TESOURO DO ESTADO

219.000

PRODUTO:

BOLSAS PARA PROJETOS DE PESQUISA (unidade): 208

Descrição:

Estímulo à participação de alunos de graduação e graduados em atividades de pesquisas e trabalhos ligados a áreas de grande
importância estratégica e de formação de futuros profissionais, incluindo presença em empresas.

AÇÃO
12.364.4302.5304

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ENSINO DE GRADUAÇÃO NAS UNIVERSIDADES E FACULDADES
ESTADUAIS

1.187.084.496
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

450.780.223
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

450.780.223
635.238.365

1

TESOURO DO ESTADO

464.926.066

4

PRÓPRIOS

168.619.260

5

VINCULADOS FEDERAIS

4

INVESTIMENTOS

1.693.039
101.065.908

1

TESOURO DO ESTADO

36.954.581

4

PRÓPRIOS

57.325.287

5

VINCULADOS FEDERAIS

6.786.000

7

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

40

PRODUTO:

ALUNOS MATRICULADOS NOS CURSOS DE GRADUAÇÃO (unidade): 106.200

Descrição:

Manutenção da qualidade dos cursos de graduação oferecidos pelas universidades estaduais e faculdades vinculadas à Secretaria
de Ensino Superior, deixando à disposição infraestrutura adequada e recursos humanos de excelência. Habilitação e
aperfeiçoamento do nível da qualificação nas áreas de ciências humanas, exatas, tecnológicas e biológicas para o atendimento do
mercado de trabalho, como também para a iniciação científica.

AÇÃO
12.364.4302.5305

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ENSINO DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA NAS
UNIVERSIDADES E FACULDADES ESTADUAIS

2.453.298.023
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

2.183.188.214
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

2.183.188.214
216.639.057

1

TESOURO DO ESTADO

4

PRÓPRIOS

7.637.187

5

VINCULADOS FEDERAIS

40.027.171

4

INVESTIMENTOS

168.974.699

53.470.752

1

TESOURO DO ESTADO

4

PRÓPRIOS

30.000.000

VINCULADOS FEDERAIS

22.524.230

5

946.522

PRODUTO:

TÍTULOS OUTORGADOS (unidade): 12.750

Descrição:

Formação de pessoal docente para o ensino superior, bem como pesquisadores de alto nível, nas universidades estaduais e
faculdades, proporcionando titulação em nível de mestrado e doutorado nas diversas áreas de conhecimento; aumento da qualidade
de dissertações e teses diferenciadas, atendendo demandas de formação de professores.

AÇÃO
12.364.4302.5312

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

RESTAURANTES UNIVERSITÁRIOS

8.548.991
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

8.548.991

1

TESOURO DO ESTADO

6.360.208

4

PRÓPRIOS

2.188.783

PRODUTO:

REFEIÇÕES SERVIDAS (unidade): 5.308.975

Descrição:

Manutenção adequada dos restaurantes universitários e da inocuidade dos alimentos associadas à política de atendimento ao
estudante carente.

AÇÃO
12.364.4302.5787

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

POLÍTICAS DE PERMANÊNCIA E FORMAÇÃO ESTUDANTIL

15.448.899
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

15.448.899

1

TESOURO DO ESTADO

4

PRÓPRIOS

14.948.899
500.000

PRODUTO:

ALUNOS ATENDIDOS (unidade): 5.750

Descrição:

Garantia da permanência e contribuição para a formação dos estudantes de graduação da Universidade de São Paulo por intermédio
da concessão de bolsas de estudo e outras formas de auxílio.

543
002455468172859

FONTE DE RECURSO

BOLSAS DE ESTUDOS PARA PESQUISA E DESENVOLVIMENTO


Proposta Orçamentária 2011

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
12.392.4302.5297

GRUPO DE DESPESA

6.435.711
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

1.681.087
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

1.681.087
4.754.624

1

TESOURO DO ESTADO

4

PRÓPRIOS

4.691.057
63.567

PRODUTO:

VISITANTES EM EXPOSIÇÕES E MOSTRAS DO ACERVO (unidade): 540.000

Descrição:

Manutenção e conservação do acervo cultural e artístico dos museus de responsabilidade das universidades, tais como Museu
Paulista, Museu de Arte Contemporânea, Museu de Zoologia e Museu de Arqueologia e Etnologia.

AÇÃO
12.392.4302.5306

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA, DIFUSÃO CULTURAL E
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE

59.947.212
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

8.865.444
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

8.865.444
44.181.768

1

TESOURO DO ESTADO

42.393.274

4

PRÓPRIOS

1.788.494

4

INVESTIMENTOS

5

6.900.000
VINCULADOS FEDERAIS

6.900.000

PRODUTO:

ALUNOS MATRICULADOS (unidade): 100.173

Descrição:

Cursos profissionalizantes e de aperfeiçoamento técnico-científico ministrados nas diferentes faculdades e institutos das
universidades e faculdades, bem como a realização de atividades de extensão e prestação de serviços. Estímulo à realização de
eventos para a divulgação e disseminação de novas técnicas e conhecimento. Intensificação da realização de atividades culturais
e de prestação de serviços à comunidade.

AÇÃO
12.573.4302.5298

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

CONGRESSOS DE ESPECIALIDADES

10
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

10
TESOURO DO ESTADO

10

PRODUTO:

CONGRESSOS TÉCNICOS/CIENTÍFICOS E JORNADAS MÉDICAS (unidade):

Descrição:

Promoção, patrocínio e incentivo à realização de congressos técnicos e jornadas nas universidades, divulgando novas técnicas
nas áreas como medicina, enfermagem e engenharia, essenciais para a formação dos profissionais.

PROGRAMA:

4304

DESENVOLVIMENTO DA CIÊNCIA E DA TECNOLOGIA
AÇÃO

12.571.4304.4688

GRUPO DE DESPESA

907.171.628
FONTE DE RECURSO

CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDO

297.979.482
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

297.979.482

1

TESOURO DO ESTADO

275.961.013

4

PRÓPRIOS

22.018.469

PRODUTO:

BOLSAS DE ESTUDOS MANTIDAS (unidade): 10.000

Descrição:

Oferta de bolsas de estudo no Estado de São Paulo e no exterior. No Estado de São Paulo, as modalidades oferecidas são:
treinamento técnico, iniciação científica, mestrado, doutorado, doutorado direto e pós-doutorado.

AÇÃO
19.122.4304.5699

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ADMINISTRAÇÃO DA FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO
ESTADO DE SÃO PAULO - FAPESP

41.435.278
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
4

29.492.226
PRÓPRIOS

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
4

INVESTIMENTOS

4

29.492.226
9.143.042

PRÓPRIOS

4

9.143.042
2.800.010

PRÓPRIOS

2.800.010

PRODUTO:

UNIDADE ADMINISTRADA (unidade): 1

Descrição:

Realização de despesas de caráter administrativo e de natureza contínua. Manutenção das áreas de transporte, patrimonial e
administrativa, de apoio ao desenvolvimento das atividades da FAPESP.

AÇÃO
19.571.4304.5286

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

CONCESSÃO DE AUXÍLIO À PESQUISA

282.718.694
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

282.718.694

1

TESOURO DO ESTADO

261.712.802

4

PRÓPRIOS

21.005.892

PRODUTO:

AUXÍLIOS À PESQUISA MANTIDOS (unidade): 3.000

Descrição:

As modalidades de auxílio oferecidas pela FAPESP a pesquisadores doutores são: auxílio à pesquisa; reparo de equipamentos;
auxílio à vinda de pesquisador visitante; organização de reunião científica; participação em reunião científica no Brasil ou no
exterior e auxílio à publicação.

544
002455468172859

FONTE DE RECURSO

ATIVIDADES EM MUSEUS


Proposta Orçamentária 2011

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
19.571.4304.5287

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

PROGRAMAÇÃO ESPECIAL

141.839.523
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

141.839.523

1

TESOURO DO ESTADO

4

PRÓPRIOS

5

VINCULADOS FEDERAIS

135.700.747
6.138.736
40

PRODUTO:

AUXÍLIOS À PESQUISA MANTIDOS (unidade): 515

Descrição:

Os programas especiais, financiados com recursos patrimoniais próprios da FAPESP, compreendem programas criados pela Fundação
com o objetivo de capacitar recursos humanos em áreas consideradas estratégicas ou em que há reduzido número de quadros,
modernizar a infraestrutura física do sistema estadual de pesquisa, assegurar aos pesquisadores o acesso eletrônico a dados e
informações do Brasil e do exterior, disseminar a atividade de pesquisa e induzir o desenvolvimento de pesquisas em áreas de
fronteira ou de importância específica.

AÇÃO
19.572.4304.4699

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

INOVAÇÃO TECNOLÓGICA

143.198.651
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

143.198.651

1

TESOURO DO ESTADO

4

PRÓPRIOS

135.253.016
7.945.635

PRODUTO:

AUXÍLIOS À PESQUISA MANTIDOS (unidade): 330

Descrição:

Programas de inovação tecnológica, financiados com recursos próprios da FAPESP, compreendendo os programas criados pela
Fundação cujos resultados de suas pesquisas contribuem para o avanço do conhecimento e têm claro potencial de inovação
tecnológica ou de aplicação na formulação de políticas públicas.

PROGRAMA:

4501

COMUNICAÇÃO SOCIAL

10

AÇÃO
12.131.4501.5576

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

COMUNICAÇÃO DE AÇÕES DO GOVERNO

10
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

10
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

MATERIAIS E SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E MARKETING (unidade):

Descrição:

Desenvolvimento das ações de comunicação pelos órgãos da administração estadual sob a orientação do SICOM - Sistema de
Comunicação do Governo do Estado de São Paulo, abrangendo: publicidade legal e institucional, documentação e informações,
serviços à comunidade, modernização do serviço público, defesa da cidadania, mobilização social, divulgação das ações e
projetos especiais de interesse público.

10

PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
- Propor políticas e diretrizes para o ensino superior, em todos os seus níveis;
- Coordenar e implementar as ações de competência do Estado com vista à formação de recursos humanos no
âmbito do ensino superior;
- Promover a realização de estudos para:
. desenvolver e aprimorar o ensino superior;
. aumentar a acessibilidade ao ensino superior;
. ampliar as atividades de ensino, pesquisa e extensão;
. buscar formas alternativas para oferecer formação nos níveis de ensino superior, com vista a
aumentar o acesso à Universidade, respeitadas a autonomia universitária e as características
específicas de cada Universidade;

- Realizar o intercâmbio de informações e colaborar tecnicamente com instituições públicas e privadas,
nacionais, estrangeiras ou internacionais;
- Desenvolver e implementar sistemas de informações destinados a orientar as instituições de ensino
médio diante das dificuldades encontradas pelos alunos nos cursos de formação universitária.

545
002455468172859


Proposta Orçamentária 2011

Governo do Estado de São Paulo

#243001 - SECRETARIA DE ENSINO SUPERIOR#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 43000 - SECRETARIA DE ENSINO SUPERIOR
UNIDADE: 43001 - SECRETARIA DE ENSINO SUPERIOR
ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL

44.699.630

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA
0100 - SUPORTE ADMINISTRATIVO
4300 - PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO SUPERIOR
4501 - COMUNICAÇÃO SOCIAL

17.211.610
27.488.010
10

FUNÇÃO
12 - EDUCAÇÃO

44.699.630

SUBFUNÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
131 - COMUNICAÇÃO SOCIAL
364 - ENSINO SUPERIOR

FONTE DE RECURSO
1

17.211.610
25.000.010
10
2.488.000
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

TESOURO DO ESTADO

1.906.475

42.793.155

44.699.630

TOTAL

1.906.475

42.793.155

44.699.630

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental para os regimes próprios de previdência dos servidores públicos e dos
militares administrados pela SPPREV.

DOTAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

0100

SUPORTE ADMINISTRATIVO

17.211.610

AÇÃO
12.122.0100.5272

GRUPO DE DESPESA

17.211.610
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

1

4300

PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO SUPERIOR
AÇÃO

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO
10

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

1

10
TESOURO DO ESTADO

10

BANCO DE DADOS MANTIDO/MÊS (unidade):

AÇÃO
12.126.4300.2076

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

UNIVERSIDADE VIRTUAL DO ESTADO DE SÃO PAULO UNIVESP

25.000.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

25.000.000
TESOURO DO ESTADO

25.000.000

ALUNOS MATRICULADOS/ANO (unidade): 21.000

AÇÃO
12.364.4300.2074

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

EXPANSÃO DO ENSINO SUPERIOR E DA PESQUISA

2.488.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

2.488.000
TESOURO DO ESTADO

2.488.000

NOVAS VAGAS (unidade): 810

PROGRAMA:

4501

COMUNICAÇÃO SOCIAL

10

546
002455468172859

27.488.010

BANCO DE DADOS DO ENSINO SUPERIOR DO ESTADO DE SÃO
PAULO

3

PRODUTO:

15.305.135

UNIDADES ADMINISTRADAS (unidade): 1

12.126.4300.2072

PRODUTO:

1.906.475
15.305.135

TESOURO DO ESTADO

PROGRAMA:

PRODUTO:

1.906.475
TESOURO DO ESTADO

3

PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

APOIO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO


Proposta Orçamentária 2011

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
12.131.4501.5576

GRUPO DE DESPESA

10
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1
PRODUTO:

10
TESOURO DO ESTADO

MATERIAIS E SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E MARKETING (unidade):

547
002455468172859

FONTE DE RECURSO

COMUNICAÇÃO DE AÇÕES DO GOVERNO

10


Proposta Orçamentária 2011

Governo do Estado de São Paulo

#243047 - FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA - FAPESP#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 43000 - SECRETARIA DE ENSINO SUPERIOR
UNIDADE: 43047 - FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA - FAPESP
ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL

907.171.628

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA
4304 - DESENVOLVIMENTO DA CIÊNCIA E DA TECNOLOGIA

907.171.628

FUNÇÃO
12 - EDUCAÇÃO
19 - CIÊNCIA E TECNOLOGIA

297.979.482
609.192.146

SUBFUNÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
571 - DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO
572 - DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E ENGENHARIA

FONTE DE RECURSO
1

4

5

TESOURO DO ESTADO
PRÓPRIOS
VINCULADOS FEDERAIS
TOTAL

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

41.435.278
722.537.699
143.198.651
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

29.492.226

808.627.578
66.251.774
40

2.800.010

808.627.578
98.544.010
40

29.492.226

874.879.392

2.800.010

907.171.628

TOTAL

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental para os regimes próprios de previdência dos servidores públicos e dos
militares administrados pela SPPREV.

DOTAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

4304

DESENVOLVIMENTO DA CIÊNCIA E DA TECNOLOGIA
AÇÃO

12.571.4304.4688

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDO

297.979.482
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

297.979.482

1

TESOURO DO ESTADO

275.961.013

4

PRÓPRIOS

22.018.469

PRODUTO:

BOLSAS DE ESTUDOS MANTIDAS (unidade): 10.000

Descrição:

Oferta de bolsas de estudo no Estado de São Paulo e no exterior. No Estado de São Paulo, as modalidades oferecidas são:
treinamento técnico, iniciação científica, mestrado, doutorado, doutorado direto e pós-doutorado.

AÇÃO
19.122.4304.5699

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ADMINISTRAÇÃO DA FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO
ESTADO DE SÃO PAULO - FAPESP

41.435.278
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
4

29.492.226
PRÓPRIOS

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
4

INVESTIMENTOS

4

29.492.226
9.143.042

PRÓPRIOS

4

9.143.042
2.800.010

PRÓPRIOS

2.800.010

PRODUTO:

UNIDADE ADMINISTRADA (unidade): 1

Descrição:

Realização de despesas de caráter administrativo e de natureza contínua. Manutenção das áreas de transporte, patrimonial e
administrativa, de apoio ao desenvolvimento das atividades da FAPESP.

AÇÃO
19.571.4304.5286

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

CONCESSÃO DE AUXÍLIO À PESQUISA

282.718.694
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

282.718.694

1

TESOURO DO ESTADO

261.712.802

4

PRÓPRIOS

21.005.892

PRODUTO:

AUXÍLIOS À PESQUISA MANTIDOS (unidade): 3.000

Descrição:

As modalidades de auxílio oferecidas pela FAPESP a pesquisadores doutores são: auxílio à pesquisa; reparo de equipamentos;
auxílio à vinda de pesquisador visitante; organização de reunião científica; participação em reunião científica no Brasil ou no
exterior e auxílio à publicação.

548
002455468172859

907.171.628


Proposta Orçamentária 2011

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
19.571.4304.5287

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

PROGRAMAÇÃO ESPECIAL

141.839.523
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

141.839.523

1

TESOURO DO ESTADO

4

PRÓPRIOS

5

VINCULADOS FEDERAIS

135.700.747
6.138.736
40

PRODUTO:

AUXÍLIOS À PESQUISA MANTIDOS (unidade): 515

Descrição:

Os programas especiais, financiados com recursos patrimoniais próprios da FAPESP, compreendem programas criados pela Fundação
com o objetivo de capacitar recursos humanos em áreas consideradas estratégicas ou em que há reduzido número de quadros,
modernizar a infraestrutura física do sistema estadual de pesquisa, assegurar aos pesquisadores o acesso eletrônico a dados e
informações do Brasil e do exterior, disseminar a atividade de pesquisa e induzir o desenvolvimento de pesquisas em áreas de
fronteira ou de importância específica.

AÇÃO
19.572.4304.4699

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

INOVAÇÃO TECNOLÓGICA

143.198.651
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

143.198.651

1

TESOURO DO ESTADO

4

PRÓPRIOS

135.253.016
7.945.635

PRODUTO:

AUXÍLIOS À PESQUISA MANTIDOS (unidade): 330

Descrição:

Programas de inovação tecnológica, financiados com recursos próprios da FAPESP, compreendendo os programas criados pela
Fundação cujos resultados de suas pesquisas contribuem para o avanço do conhecimento e têm claro potencial de inovação
tecnológica ou de aplicação na formulação de políticas públicas.

PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
- Amparar a pesquisa científica no Estado de São Paulo, e para tanto:
. custear, total ou parcialmente, projetos de pesquisas individuais ou institucionais, oficiais ou
particulares, julgados aconselháveis por seus órgãos competentes;
. promover periodicamente estudos sobre o estado geral da pesquisa em São Paulo e no Brasil,
identificando os campos que devem receber prioridade de fomento;
. manter cadastro das pesquisas sob seu amparo e das demais do Estado, bem como das unidades de
pesquisa existentes no Estado, seu pessoal e instalações;
. promover o intercâmbio de pesquisadores nacionais e estrangeiros, através da concessão ou
complementação de bolsas de estudos ou pesquisas, no País e no exterior;
. promover ou subvencionar a publicação dos resultados das pesquisas;
. fiscalizar a aplicação dos auxílios que fornece;
. custear parcialmente a instalação de novas unidades de pesquisa, oficiais ou particulares.

549
002455468172859


Proposta Orçamentária 2011

Governo do Estado de São Paulo

#243058 - UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO - USP#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 43000 - SECRETARIA DE ENSINO SUPERIOR
UNIDADE: 43058 - UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO - USP
ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL

3.936.167.611

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA
0100 - SUPORTE ADMINISTRATIVO
1024 - ENSINO PÚBLICO TÉCNICO
4301 - ASSISTÊNCIA MÉDICA, HOSPITALAR E AMBULATORIAL EM HOSPITAIS UNIVERSITÁRIOS
4302 - ENSINO PÚBLICO SUPERIOR

952.549.675
2.997.430
363.474.133
2.617.146.373

FUNÇÃO
10 - SAÚDE
12 - EDUCAÇÃO

363.474.133
3.572.693.478

SUBFUNÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
363 - ENSINO PROFISSIONAL
364 - ENSINO SUPERIOR
392 - DIFUSÃO CULTURAL

FONTE DE RECURSO
1

4

5

TESOURO DO ESTADO
PRÓPRIOS
VINCULADOS FEDERAIS
TOTAL

952.549.675
50.164.100
363.474.133
2.997.430
2.525.228.094
41.754.179

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

2.606.606.818

874.845.043
236.405.900
1.323.950

116.985.900
100.000.000

3.598.437.761
336.405.900
1.323.950

2.606.606.818

1.112.574.893

216.985.900

3.936.167.611

TOTAL

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental para os regimes próprios de previdência dos servidores públicos e dos
militares administrados pela SPPREV.

DOTAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

0100

SUPORTE ADMINISTRATIVO

952.549.675

AÇÃO
12.122.0100.5272

GRUPO DE DESPESA

952.549.675
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

490.695.120
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

490.695.120
435.854.555

1

TESOURO DO ESTADO

266.489.374

4

PRÓPRIOS

169.365.181

4

INVESTIMENTOS

26.000.000

1

TESOURO DO ESTADO

16.000.000

4

PRÓPRIOS

10.000.000

PRODUTO:

UNIDADES ADMINISTRADAS (unidade): 1

Descrição:

Realização de despesas de caráter administrativo e de natureza contínua. Manutenção das áreas de transporte, patrimonial e
administrativa, de apoio ao desenvolvimento das atividades afetas ao campo de atuação das unidades do Órgão e de suas entidades
vinculadas.

PROGRAMA:

1024

ENSINO PÚBLICO TÉCNICO

2.997.430

AÇÃO
12.363.1024.5938

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ENSINO TÉCNICO

2.997.430
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

2.997.430

1

TESOURO DO ESTADO

1.997.430

4

PRÓPRIOS

1.000.000

PRODUTO:

ALUNOS MATRICULADOS (unidade): 120

Descrição:

Manutenção dos cursos técnicos, com qualidade, garantindo a capacitação, qualificação e requalificação para o trabalho e
melhoria na qualidade de ensino. Estabelecimento de condições para o contínuo aperfeiçoamento da infraestrutura física e do
ambiente de aprendizado. Fortalecimento das parcerias com as universidades, instituições de pesquisa e ensino e com o setor
privado.

PROGRAMA:

4301

ASSISTÊNCIA MÉDICA, HOSPITALAR E AMBULATORIAL EM HOSPITAIS
UNIVERSITÁRIOS

550
002455468172859

FONTE DE RECURSO

APOIO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO

363.474.133


Proposta Orçamentária 2011

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
10.302.4301.5274

GRUPO DE DESPESA

346.984.430
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

289.012.863
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

289.012.863
57.971.567

1

TESOURO DO ESTADO

30.090.102

4

PRÓPRIOS

27.881.465

PRODUTO:

INTERNAÇÕES (unidade): 11.300

Descrição:

Promoção da formação de pessoal qualificado na área de saúde, em nível de graduação e pós-graduação, com a prestação de
serviços de atendimento ambulatorial nas universidades UNESP / UNICAMP / USP.

AÇÃO
10.302.4301.5276

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

PROCEDIMENTOS ALTA COMPLEXIDADE NAS ÁREAS
ANOMALIAS CRANIOFACIAIS/DEFIC.AUDITIVA

16.489.703
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

8.871.021
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

8.871.021
7.618.682

1

TESOURO DO ESTADO

4

PRÓPRIOS

7.616.982
1.700

PRODUTO:

PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS DE ALTA COMPLEXIDADE REALIZADOS (unidade): 12.755

Descrição:

Realização de procedimentos de alta complexidade em pacientes portadores de anomalias craniofaciais, deficiência auditiva e
síndromes associadas, cujo processo completo de reabilitação perdura por 20 anos, em média.

PROGRAMA:

4302

ENSINO PÚBLICO SUPERIOR

2.617.146.373

AÇÃO
12.126.4302.5313

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

SERVIÇOS DE INFORMATIZAÇÃO DAS INSTITUIÇÕES DE
ENSINO SUPERIOR

50.164.100
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

3.159.597
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

3.159.597
40.504.503

1

TESOURO DO ESTADO

39.305.895

4

PRÓPRIOS

1.198.608

4

INVESTIMENTOS

1

6.500.000
TESOURO DO ESTADO

6.500.000

PRODUTO:

MICROCOMPUTADORES MANTIDOS (unidade): 32.500

Descrição:

Manutenção e atualização de sistemas informatizados integrados, estrutura de rede e equipamentos de informática. Provisão de
recursos humanos, equipamentos e softwares.

AÇÃO
12.364.4302.1151

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ADEQUAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA DAS UNIVERSIDADES E
FACULDADES PÚBLICAS

111.485.900
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

2.000.000
TESOURO DO ESTADO

4

INVESTIMENTOS

2.000.000
109.485.900

1

TESOURO DO ESTADO

69.485.900

4

PRÓPRIOS

40.000.000

PRODUTO:

INSTALAÇÕES ADEQUADAS (m²): 11.500

Descrição:

Viabilização das obras necessárias para as atividades das universidades e faculdades vinculadas à Secretaria.

AÇÃO
12.364.4302.5304

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ENSINO DE GRADUAÇÃO NAS UNIVERSIDADES E FACULDADES
ESTADUAIS

483.568.541
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

63.474.704
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

63.474.704
375.093.837

1

TESOURO DO ESTADO

348.203.039

4

PRÓPRIOS

26.516.848

5

VINCULADOS FEDERAIS

4

INVESTIMENTOS

373.950
45.000.000

1

TESOURO DO ESTADO

25.000.000

4

PRÓPRIOS

20.000.000

PRODUTO:

ALUNOS MATRICULADOS NOS CURSOS DE GRADUAÇÃO (unidade): 52.020

Descrição:

Manutenção da qualidade dos cursos de graduação oferecidos pelas universidades estaduais e faculdades vinculadas à Secretaria
de Ensino Superior, deixando à disposição infraestrutura adequada e recursos humanos de excelência. Habilitação e
aperfeiçoamento do nível da qualificação nas áreas de ciências humanas, exatas, tecnológicas e biológicas para o atendimento do
mercado de trabalho, como também para a iniciação científica.

551
002455468172859

FONTE DE RECURSO

ASSISTÊNCIA MÉDICA, HOSPITALAR E AMBULATORIAL


Proposta Orçamentária 2011

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
12.364.4302.5305

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ENSINO DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA NAS
UNIVERSIDADES E FACULDADES ESTADUAIS

1.911.804.686
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

1.743.629.616
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

138.175.070

1

TESOURO DO ESTADO

4

PRÓPRIOS

5

VINCULADOS FEDERAIS

4

INVESTIMENTOS

4

1.743.629.616

131.308.816
5.916.254
950.000
30.000.000

PRÓPRIOS

30.000.000

PRODUTO:

TÍTULOS OUTORGADOS (unidade): 5.400

Descrição:

Formação de pessoal docente para o ensino superior, bem como pesquisadores de alto nível, nas universidades estaduais e
faculdades, proporcionando titulação em nível de mestrado e doutorado nas diversas áreas de conhecimento; aumento da qualidade
de dissertações e teses diferenciadas, atendendo demandas de formação de professores.

AÇÃO
12.364.4302.5312

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

RESTAURANTES UNIVERSITÁRIOS

2.920.068
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

2.920.068

1

TESOURO DO ESTADO

4

PRÓPRIOS

731.285
2.188.783

PRODUTO:

REFEIÇÕES SERVIDAS (unidade): 3.658.975

Descrição:

Manutenção adequada dos restaurantes universitários e da inocuidade dos alimentos associadas à política de atendimento ao
estudante carente.

AÇÃO
12.364.4302.5787

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

POLÍTICAS DE PERMANÊNCIA E FORMAÇÃO ESTUDANTIL

15.448.899
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

15.448.899

1

TESOURO DO ESTADO

4

PRÓPRIOS

14.948.899
500.000

PRODUTO:

ALUNOS ATENDIDOS (unidade): 5.750

Descrição:

Garantia da permanência e contribuição para a formação dos estudantes de graduação da Universidade de São Paulo por intermédio
da concessão de bolsas de estudo e outras formas de auxílio.

AÇÃO
12.392.4302.5297

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ATIVIDADES EM MUSEUS

6.435.711
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

1.681.087
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

1.681.087
4.754.624

1

TESOURO DO ESTADO

4

PRÓPRIOS

4.691.057
63.567

PRODUTO:

VISITANTES EM EXPOSIÇÕES E MOSTRAS DO ACERVO (unidade): 540.000

Descrição:

Manutenção e conservação do acervo cultural e artístico dos museus de responsabilidade das universidades, tais como Museu
Paulista, Museu de Arte Contemporânea, Museu de Zoologia e Museu de Arqueologia e Etnologia.

AÇÃO
12.392.4302.5306

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA, DIFUSÃO CULTURAL E
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE

35.318.468
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

6.082.810
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

6.082.810
29.235.658

1

TESOURO DO ESTADO

27.462.164

4

PRÓPRIOS

1.773.494

PRODUTO:

ALUNOS MATRICULADOS (unidade): 30.900

Descrição:

Cursos profissionalizantes e de aperfeiçoamento técnico-científico ministrados nas diferentes faculdades e institutos das
universidades e faculdades, bem como a realização de atividades de extensão e prestação de serviços. Estímulo à realização de
eventos para a divulgação e disseminação de novas técnicas e conhecimento. Intensificação da realização de atividades culturais
e de prestação de serviços à comunidade.

PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
- Promover e desenvolver todas as formas de conhecimento, por meio do ensino e da pesquisa;
- Ministrar o ensino superior visando à formação de pessoas capacitadas ao exercício da investigação e
do magistério em todas as áreas do conhecimento, bem como à qualificação para as atividades
profissionais;
- Estender à sociedade serviços indissociáveis das atividades de ensino e de pesquisa.

552
002455468172859


Proposta Orçamentária 2011

Governo do Estado de São Paulo

#243059 - UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS - UNICAMP#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 43000 - SECRETARIA DE ENSINO SUPERIOR
UNIDADE: 43059 - UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS UNICAMP
ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL

1.948.850.731

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA
0000 - ENCARGOS GERAIS
0100 - SUPORTE ADMINISTRATIVO
1024 - ENSINO PÚBLICO TÉCNICO
4301 - ASSISTÊNCIA MÉDICA, HOSPITALAR E AMBULATORIAL EM HOSPITAIS UNIVERSITÁRIOS
4302 - ENSINO PÚBLICO SUPERIOR

4.852.205
414.892.477
38.504.610
522.069.658
968.531.781

FUNÇÃO
10 - SAÚDE
12 - EDUCAÇÃO

522.069.658
1.426.781.073

SUBFUNÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
363 - ENSINO PROFISSIONAL
364 - ENSINO SUPERIOR
392 - DIFUSÃO CULTURAL
843 - SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA
846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

FONTE DE RECURSO
1

4

5

TESOURO DO ESTADO
PRÓPRIOS
VINCULADOS FEDERAIS
TOTAL

414.892.477
28.119.300
522.069.658
38.504.610
937.614.847
2.797.634
44.352
4.807.853

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

1.348.221.159

1.445

200.384.232
309.626.419
16.175.770

22.393.058
36.181.511
15.824.230

42.907

1.571.042.801
345.807.930
32.000.000

1.348.221.159

1.445

526.186.421

74.398.799

42.907

1.948.850.731

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental para os regimes próprios de previdência dos servidores públicos e dos
militares administrados pela SPPREV.

DOTAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

0000

ENCARGOS GERAIS

4.852.205

AÇÃO
12.843.0000.5140

GRUPO DE DESPESA

44.352
JUROS E ENCARGOS DA
DÍVIDA

2
1

AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA

1

42.907

Pagamento de encargos da dívida pública interna.

AÇÃO

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

PAGAMENTO DE AÇÕES INDENIZATÓRIAS - ADMINISTRAÇÃO
INDIRETA

4.807.853
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

4.807.853
TESOURO DO ESTADO

4.807.853

Pagamento de precatórios nos termos da legislação vigente; cumprimento de sentenças judiciais em julgado de pequeno valor (CF,
Art.100, § 3º); cumprimento de decisões judiciais proferidas em mandados de segurança e medidas cautelares e outros encargos e
despesas judiciais.

PROGRAMA:

0100

SUPORTE ADMINISTRATIVO

414.892.477

553
002455468172859

1.445
42.907

TESOURO DO ESTADO

12.846.0000.4836

Descrição:

1.445
TESOURO DO ESTADO

6

Descrição:

FONTE DE RECURSO

PAGAMENTO DA DÍVIDA PÚBLICA INTERNA


Proposta Orçamentária 2011

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
12.122.0100.5272

GRUPO DE DESPESA

414.892.477
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

321.159.081
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

321.159.081
91.147.426

1

TESOURO DO ESTADO

87.689.347

4

PRÓPRIOS

3.458.079

4

INVESTIMENTOS

1

2.585.970
TESOURO DO ESTADO

2.585.970

PRODUTO:

UNIDADES ADMINISTRADAS (unidade): 1

Descrição:

Realização de despesas de caráter administrativo e de natureza contínua. Manutenção das áreas de transporte, patrimonial e
administrativa, de apoio ao desenvolvimento das atividades afetas ao campo de atuação das unidades do Órgão e de suas entidades
vinculadas.

PROGRAMA:

1024

ENSINO PÚBLICO TÉCNICO

38.504.610

AÇÃO
12.363.1024.5938

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ENSINO TÉCNICO

38.504.610
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

34.836.971
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

34.836.971
3.511.738

TESOURO DO ESTADO

4

3.511.738

INVESTIMENTOS

1

155.901
TESOURO DO ESTADO

155.901

PRODUTO:

ALUNOS MATRICULADOS (unidade): 4.200

Descrição:

Manutenção dos cursos técnicos, com qualidade, garantindo a capacitação, qualificação e requalificação para o trabalho e
melhoria na qualidade de ensino. Estabelecimento de condições para o contínuo aperfeiçoamento da infraestrutura física e do
ambiente de aprendizado. Fortalecimento das parcerias com as universidades, instituições de pesquisa e ensino e com o setor
privado.

PROGRAMA:

4301

ASSISTÊNCIA MÉDICA, HOSPITALAR E AMBULATORIAL EM HOSPITAIS
UNIVERSITÁRIOS
AÇÃO

10.302.4301.5274

GRUPO DE DESPESA

522.069.658

FONTE DE RECURSO

ASSISTÊNCIA MÉDICA, HOSPITALAR E AMBULATORIAL

522.069.658
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

292.441.869
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

292.441.869
220.771.565

1

TESOURO DO ESTADO

34.223.897

4

PRÓPRIOS

186.547.668

4

INVESTIMENTOS

4

8.856.224
PRÓPRIOS

8.856.224

PRODUTO:

INTERNAÇÕES (unidade): 23.000

Descrição:

Promoção da formação de pessoal qualificado na área de saúde, em nível de graduação e pós-graduação, com a prestação de
serviços de atendimento ambulatorial nas universidades UNESP / UNICAMP / USP.

PROGRAMA:

4302

ENSINO PÚBLICO SUPERIOR

968.531.781

AÇÃO
12.126.4302.5313

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

SERVIÇOS DE INFORMATIZAÇÃO DAS INSTITUIÇÕES DE
ENSINO SUPERIOR

28.119.300
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

22.741.873
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

INVESTIMENTOS

1

22.741.873
4.631.009

TESOURO DO ESTADO

4

4.631.009
746.418

TESOURO DO ESTADO

746.418

PRODUTO:

MICROCOMPUTADORES MANTIDOS (unidade): 13.000

Descrição:

Manutenção e atualização de sistemas informatizados integrados, estrutura de rede e equipamentos de informática. Provisão de
recursos humanos, equipamentos e softwares.

AÇÃO
12.364.4302.1151

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ADEQUAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA DAS UNIVERSIDADES E
FACULDADES PÚBLICAS

4

16.503.666
INVESTIMENTOS

1

16.503.666
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

INSTALAÇÕES ADEQUADAS (m²): 15.000

Descrição:

Viabilização das obras necessárias para as atividades das universidades e faculdades vinculadas à Secretaria.

554
002455468172859

FONTE DE RECURSO

APOIO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO

16.503.666


Proposta Orçamentária 2011

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
12.364.4302.5304

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ENSINO DE GRADUAÇÃO NAS UNIVERSIDADES E FACULDADES
ESTADUAIS

424.960.867
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

239.928.092
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

239.928.092
155.752.907

1

TESOURO DO ESTADO

36.132.235

4

PRÓPRIOS

119.620.672

4

INVESTIMENTOS

29.279.868

1

TESOURO DO ESTADO

1.954.581

4

PRÓPRIOS

27.325.287

PRODUTO:

ALUNOS MATRICULADOS NOS CURSOS DE GRADUAÇÃO (unidade): 18.250

Descrição:

Manutenção da qualidade dos cursos de graduação oferecidos pelas universidades estaduais e faculdades vinculadas à Secretaria
de Ensino Superior, deixando à disposição infraestrutura adequada e recursos humanos de excelência. Habilitação e
aperfeiçoamento do nível da qualificação nas áreas de ciências humanas, exatas, tecnológicas e biológicas para o atendimento do
mercado de trabalho, como também para a iniciação científica.

AÇÃO
12.364.4302.5305

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ENSINO DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA NAS
UNIVERSIDADES E FACULDADES ESTADUAIS

490.521.391
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

434.330.639
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

434.330.639
39.920.000

1

TESOURO DO ESTADO

23.744.230

5

VINCULADOS FEDERAIS

16.175.770

4

INVESTIMENTOS

16.270.752

1

TESOURO DO ESTADO

5

VINCULADOS FEDERAIS

446.522
15.824.230

PRODUTO:

TÍTULOS OUTORGADOS (unidade): 2.000

Descrição:

Formação de pessoal docente para o ensino superior, bem como pesquisadores de alto nível, nas universidades estaduais e
faculdades, proporcionando titulação em nível de mestrado e doutorado nas diversas áreas de conhecimento; aumento da qualidade
de dissertações e teses diferenciadas, atendendo demandas de formação de professores.

AÇÃO
12.364.4302.5312

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

RESTAURANTES UNIVERSITÁRIOS

5.628.923
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

5.628.923
TESOURO DO ESTADO

5.628.923

PRODUTO:

REFEIÇÕES SERVIDAS (unidade): 1.650.000

Descrição:

Manutenção adequada dos restaurantes universitários e da inocuidade dos alimentos associadas à política de atendimento ao
estudante carente.

AÇÃO
12.392.4302.5306

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA, DIFUSÃO CULTURAL E
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE

2.797.634
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

2.782.634
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

2.782.634
15.000

TESOURO DO ESTADO

15.000

PRODUTO:

ALUNOS MATRICULADOS (unidade): 37.000

Descrição:

Cursos profissionalizantes e de aperfeiçoamento técnico-científico ministrados nas diferentes faculdades e institutos das
universidades e faculdades, bem como a realização de atividades de extensão e prestação de serviços. Estímulo à realização de
eventos para a divulgação e disseminação de novas técnicas e conhecimento. Intensificação da realização de atividades culturais
e de prestação de serviços à comunidade.

PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
- Ministrar o ensino para a formação de pessoas destinadas ao exercício das profissões liberais,
técnico-científicas, técnico-artísticas, de magistério e aos trabalhos desinteressados da cultura;
- Promover e estimular a pesquisa científica e tecnológica e a produção de pensamento original no campo
da Ciência, da Tecnologia, da Arte, das Letras e da Filosofia;
- Estudar os problemas socioeconômicos da comunidade, com o propósito de apresentar soluções corretas,
sob a inspiração dos princípios da democracia;
- Por ao alcance da comunidade, sob a forma de cursos e serviços, a técnica, a cultura e o resultado das
pesquisas que realizar; valer-se dos recursos da coletividade, tanto humanos como materiais, para
integração dos diferentes grupos técnicos e sociais na Universidade.

555
002455468172859


Proposta Orçamentária 2011

Governo do Estado de São Paulo

#243061 - UNIV. EST. PAUL. JÚLIO MESQUITA FILHO - UNESP#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 43000 - SECRETARIA DE ENSINO SUPERIOR
UNIDADE: 43061 - UNIV. EST. PAUL. JÚLIO MESQUITA FILHO UNESP
ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL

1.827.613.640

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA
0000 - ENCARGOS GERAIS
0100 - SUPORTE ADMINISTRATIVO
1024 - ENSINO PÚBLICO TÉCNICO
4301 - ASSISTÊNCIA MÉDICA, HOSPITALAR E AMBULATORIAL EM HOSPITAIS UNIVERSITÁRIOS
4302 - ENSINO PÚBLICO SUPERIOR

279.327
1.364.468.611
3.383.000
87.104.872
372.377.830

FUNÇÃO
10 - SAÚDE
12 - EDUCAÇÃO

87.104.872
1.740.508.768

SUBFUNÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
363 - ENSINO PROFISSIONAL
364 - ENSINO SUPERIOR
392 - DIFUSÃO CULTURAL
843 - SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA

FONTE DE RECURSO
1

4

5

7

TESOURO DO ESTADO
PRÓPRIOS
VINCULADOS FEDERAIS
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
TOTAL

1.364.468.611
20.639.004
87.104.872
3.383.000
329.910.126
21.828.700
279.327

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

1.375.312.508

9.611

261.015.137
68.800.040
26.000.000

40.906.588
35.000.000
20.300.000
40

269.716

1.677.513.560
103.800.040
46.300.000
40

1.375.312.508

9.611

355.815.177

96.206.628

269.716

1.827.613.640

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental para os regimes próprios de previdência dos servidores públicos e dos
militares administrados pela SPPREV.

DOTAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

0000

ENCARGOS GERAIS

279.327

AÇÃO
12.843.0000.5140

GRUPO DE DESPESA

279.327
JUROS E ENCARGOS DA
DÍVIDA

2
1

AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA

1

9.611
269.716

TESOURO DO ESTADO

269.716

Pagamento de encargos da dívida pública interna.

PROGRAMA:

0100

SUPORTE ADMINISTRATIVO

1.364.468.611

AÇÃO
12.122.0100.5272

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

APOIO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO

1.364.468.611
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

1.270.763.646
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

1.270.763.646
91.704.965

1

TESOURO DO ESTADO

64.980.202

4

PRÓPRIOS

26.724.763

4

INVESTIMENTOS

1

2.000.000
TESOURO DO ESTADO

2.000.000

PRODUTO:

UNIDADES ADMINISTRADAS (unidade): 1

Descrição:

Realização de despesas de caráter administrativo e de natureza contínua. Manutenção das áreas de transporte, patrimonial e
administrativa, de apoio ao desenvolvimento das atividades afetas ao campo de atuação das unidades do Órgão e de suas entidades
vinculadas.

PROGRAMA:

1024

ENSINO PÚBLICO TÉCNICO

3.383.000

556
002455468172859

9.611
TESOURO DO ESTADO

6

Descrição:

FONTE DE RECURSO

PAGAMENTO DA DÍVIDA PÚBLICA INTERNA


Proposta Orçamentária 2011

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
12.363.1024.5938

GRUPO DE DESPESA

3.383.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

3.383.000

1

TESOURO DO ESTADO

4

PRÓPRIOS

3.000.000
383.000

PRODUTO:

ALUNOS MATRICULADOS (unidade): 2.380

Descrição:

Manutenção dos cursos técnicos, com qualidade, garantindo a capacitação, qualificação e requalificação para o trabalho e
melhoria na qualidade de ensino. Estabelecimento de condições para o contínuo aperfeiçoamento da infraestrutura física e do
ambiente de aprendizado. Fortalecimento das parcerias com as universidades, instituições de pesquisa e ensino e com o setor
privado.

PROGRAMA:

4301

ASSISTÊNCIA MÉDICA, HOSPITALAR E AMBULATORIAL EM HOSPITAIS
UNIVERSITÁRIOS
AÇÃO

10.302.4301.5274

GRUPO DE DESPESA

87.104.872

FONTE DE RECURSO

ASSISTÊNCIA MÉDICA, HOSPITALAR E AMBULATORIAL

87.104.872
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

29.259.437
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

29.259.437
57.845.435

1

TESOURO DO ESTADO

40.260.325

4

PRÓPRIOS

16.095.600

5

VINCULADOS FEDERAIS

1.489.510

PRODUTO:

INTERNAÇÕES (unidade): 22.000

Descrição:

Promoção da formação de pessoal qualificado na área de saúde, em nível de graduação e pós-graduação, com a prestação de
serviços de atendimento ambulatorial nas universidades UNESP / UNICAMP / USP.

PROGRAMA:

4302

ENSINO PÚBLICO SUPERIOR

372.377.830

AÇÃO
12.126.4302.5313

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

SERVIÇOS DE INFORMATIZAÇÃO DAS INSTITUIÇÕES DE
ENSINO SUPERIOR

20.639.004
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

15.639.004

1

TESOURO DO ESTADO

13.970.000

4

PRÓPRIOS

1.379.004

5

VINCULADOS FEDERAIS

4

INVESTIMENTOS

1

290.000
5.000.000

TESOURO DO ESTADO

5.000.000

PRODUTO:

MICROCOMPUTADORES MANTIDOS (unidade): 6.200

Descrição:

Manutenção e atualização de sistemas informatizados integrados, estrutura de rede e equipamentos de informática. Provisão de
recursos humanos, equipamentos e softwares.

AÇÃO
12.364.4302.1151

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ADEQUAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA DAS UNIVERSIDADES E
FACULDADES PÚBLICAS

81.406.588
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

30.000.000
TESOURO DO ESTADO

4

INVESTIMENTOS

30.000.000
51.406.588

1

TESOURO DO ESTADO

26.406.588

4

PRÓPRIOS

25.000.000

PRODUTO:

INSTALAÇÕES ADEQUADAS (m²): 30.000

Descrição:

Viabilização das obras necessárias para as atividades das universidades e faculdades vinculadas à Secretaria.

AÇÃO
12.364.4302.5304

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ENSINO DE GRADUAÇÃO NAS UNIVERSIDADES E FACULDADES
ESTADUAIS

203.173.605
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

75.289.425
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

75.289.425
104.184.140

1

TESOURO DO ESTADO

80.383.311

4

PRÓPRIOS

22.481.740

5

VINCULADOS FEDERAIS

4

INVESTIMENTOS

1.319.089
23.700.040

1

TESOURO DO ESTADO

7.000.000

4

PRÓPRIOS

10.000.000

5

VINCULADOS FEDERAIS

6.700.000

7

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

40

PRODUTO:

ALUNOS MATRICULADOS NOS CURSOS DE GRADUAÇÃO (unidade): 34.756

Descrição:

Manutenção da qualidade dos cursos de graduação oferecidos pelas universidades estaduais e faculdades vinculadas à Secretaria
de Ensino Superior, deixando à disposição infraestrutura adequada e recursos humanos de excelência. Habilitação e
aperfeiçoamento do nível da qualificação nas áreas de ciências humanas, exatas, tecnológicas e biológicas para o atendimento do
mercado de trabalho, como também para a iniciação científica.

557
002455468172859

FONTE DE RECURSO

ENSINO TÉCNICO


Proposta Orçamentária 2011

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
12.364.4302.5305

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ENSINO DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA NAS
UNIVERSIDADES E FACULDADES ESTADUAIS

45.329.933
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

38.129.933

1

TESOURO DO ESTADO

4

PRÓPRIOS

1.720.933

5

VINCULADOS FEDERAIS

22.901.401

4

INVESTIMENTOS

13.507.599

7.200.000

1

TESOURO DO ESTADO

500.000

5

VINCULADOS FEDERAIS

6.700.000

PRODUTO:

TÍTULOS OUTORGADOS (unidade): 4.353

Descrição:

Formação de pessoal docente para o ensino superior, bem como pesquisadores de alto nível, nas universidades estaduais e
faculdades, proporcionando titulação em nível de mestrado e doutorado nas diversas áreas de conhecimento; aumento da qualidade
de dissertações e teses diferenciadas, atendendo demandas de formação de professores.

AÇÃO
12.392.4302.5306

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA, DIFUSÃO CULTURAL E
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE

21.828.700
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

14.928.700

1

TESOURO DO ESTADO

4

PRÓPRIOS

4

INVESTIMENTOS

5

14.913.700
15.000
6.900.000

VINCULADOS FEDERAIS

6.900.000

PRODUTO:

ALUNOS MATRICULADOS (unidade): 32.000

Descrição:

Cursos profissionalizantes e de aperfeiçoamento técnico-científico ministrados nas diferentes faculdades e institutos das
universidades e faculdades, bem como a realização de atividades de extensão e prestação de serviços. Estímulo à realização de
eventos para a divulgação e disseminação de novas técnicas e conhecimento. Intensificação da realização de atividades culturais
e de prestação de serviços à comunidade.

PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
- Criar, preservar, organizar e transmitir o saber e a cultura por meio do ensino, da pesquisa e da
extensão;
- Oferecer ensino público, gratuito e de qualidade, sem discriminação de qualquer natureza;
- Formar cidadãos capacitados para o exercício da investigação e das diferentes profissões;
- Privilegiar e estimular a atividade intelectual e a reflexão continuada sobre a sociedade brasileira,
defendendo e promovendo a cidadania, os direitos humanos e a justiça social;
- Promover atividades de extensão e de articulação com a comunidade.

558
002455468172859


Proposta Orçamentária 2011

Governo do Estado de São Paulo

#243065 - FACULDADE DE MEDICINA DE MARÍLIA - FAMEMA#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 43000 - SECRETARIA DE ENSINO SUPERIOR
UNIDADE: 43065 - FACULDADE DE MEDICINA DE MARÍLIA - FAMEMA
ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL

57.700.167

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA
0100 - SUPORTE ADMINISTRATIVO
4301 - ASSISTÊNCIA MÉDICA, HOSPITALAR E AMBULATORIAL EM HOSPITAIS UNIVERSITÁRIOS
4302 - ENSINO PÚBLICO SUPERIOR

1.349.939
18.126.106
38.224.122

FUNÇÃO
10 - SAÚDE
12 - EDUCAÇÃO

18.126.106
39.574.061

SUBFUNÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
364 - ENSINO SUPERIOR
392 - DIFUSÃO CULTURAL

FONTE DE RECURSO
1

4

5

TESOURO DO ESTADO
PRÓPRIOS
VINCULADOS FEDERAIS
TOTAL

1.349.939
3.025.995
18.126.106
35.195.727
2.400

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

12.363.124
60.651

5.000.000
4.419
200

57.634.757
65.070
340

12.423.775

5.004.619

57.700.167

40.271.633
140
40.271.773

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental para os regimes próprios de previdência dos servidores públicos e dos
militares administrados pela SPPREV.

DOTAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

0100

SUPORTE ADMINISTRATIVO

1.349.939

AÇÃO
12.122.0100.5272

GRUPO DE DESPESA

1.349.939
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

1.349.939

1

TESOURO DO ESTADO

4

PRÓPRIOS

1.349.288
651

PRODUTO:

UNIDADES ADMINISTRADAS (unidade): 1

Descrição:

Realização de despesas de caráter administrativo e de natureza contínua. Manutenção das áreas de transporte, patrimonial e
administrativa, de apoio ao desenvolvimento das atividades afetas ao campo de atuação das unidades do Órgão e de suas entidades
vinculadas.

PROGRAMA:

4301

ASSISTÊNCIA MÉDICA, HOSPITALAR E AMBULATORIAL EM HOSPITAIS
UNIVERSITÁRIOS
AÇÃO

10.302.4301.5273

GRUPO DE DESPESA

18.126.106

FONTE DE RECURSO

APERFEIÇOAMENTO DAS AÇÕES DE SAÚDE PROMOVIDAS
PELOS HOSPITAIS UNIVERSITÁRIOS

10.461.742
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

10.457.123

1

TESOURO DO ESTADO

4

PRÓPRIOS

4

10.397.123

INVESTIMENTOS

60.000
4.619

4

PRÓPRIOS

5

VINCULADOS FEDERAIS

PRODUTO:

PROCEDIMENTOS AMBULATORIAIS E DE INTERNAÇÕES (unidade): 1.623.000

Descrição:

Adequação dos atuais modelos de financiamento e gestão dos hospitais universitários por meio de contrato de gestão e com
garantia de aporte suficiente de recursos financeiros.

559
002455468172859

FONTE DE RECURSO

APOIO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO

4.419
200


Proposta Orçamentária 2011

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
10.302.4301.5274

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ASSISTÊNCIA MÉDICA, HOSPITALAR E AMBULATORIAL

7.664.364
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1

7.551.768

1

TESOURO DO ESTADO

5

VINCULADOS FEDERAIS

7.551.628
140

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

112.596
TESOURO DO ESTADO

112.596

PRODUTO:

INTERNAÇÕES (unidade): 19.000

Descrição:

Promoção da formação de pessoal qualificado na área de saúde, em nível de graduação e pós-graduação, com a prestação de
serviços de atendimento ambulatorial nas universidades UNESP / UNICAMP / USP.

PROGRAMA:

4302

ENSINO PÚBLICO SUPERIOR

38.224.122

AÇÃO
12.126.4302.5313

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

SERVIÇOS DE INFORMATIZAÇÃO DAS INSTITUIÇÕES DE
ENSINO SUPERIOR

3.025.995
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

25.995
TESOURO DO ESTADO

4

INVESTIMENTOS

1

25.995
3.000.000

TESOURO DO ESTADO

3.000.000

PRODUTO:

MICROCOMPUTADORES MANTIDOS (unidade): 293

Descrição:

Manutenção e atualização de sistemas informatizados integrados, estrutura de rede e equipamentos de informática. Provisão de
recursos humanos, equipamentos e softwares.

AÇÃO
12.364.4302.5304

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ENSINO DE GRADUAÇÃO NAS UNIVERSIDADES E FACULDADES
ESTADUAIS

29.563.110
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

27.492.046
TESOURO DO ESTADO

27.492.046

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

71.064
TESOURO DO ESTADO

4

INVESTIMENTOS

1

71.064
2.000.000

TESOURO DO ESTADO

2.000.000

PRODUTO:

ALUNOS MATRICULADOS NOS CURSOS DE GRADUAÇÃO (unidade): 120

Descrição:

Manutenção da qualidade dos cursos de graduação oferecidos pelas universidades estaduais e faculdades vinculadas à Secretaria
de Ensino Superior, deixando à disposição infraestrutura adequada e recursos humanos de excelência. Habilitação e
aperfeiçoamento do nível da qualificação nas áreas de ciências humanas, exatas, tecnológicas e biológicas para o atendimento do
mercado de trabalho, como também para a iniciação científica.

AÇÃO
12.364.4302.5305

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ENSINO DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA NAS
UNIVERSIDADES E FACULDADES ESTADUAIS

5.632.617
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

5.227.959
TESOURO DO ESTADO

5.227.959

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

404.658
TESOURO DO ESTADO

TÍTULOS OUTORGADOS (unidade): 192

Descrição:

Formação de pessoal docente para o ensino superior, bem como pesquisadores de alto nível, nas universidades estaduais e
faculdades, proporcionando titulação em nível de mestrado e doutorado nas diversas áreas de conhecimento; aumento da qualidade
de dissertações e teses diferenciadas, atendendo demandas de formação de professores.

AÇÃO
12.392.4302.5306

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA, DIFUSÃO CULTURAL E
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE

2.400
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

2.400
TESOURO DO ESTADO

2.400

PRODUTO:

ALUNOS MATRICULADOS (unidade): 273

Descrição:

Cursos profissionalizantes e de aperfeiçoamento técnico-científico ministrados nas diferentes faculdades e institutos das
universidades e faculdades, bem como a realização de atividades de extensão e prestação de serviços. Estímulo à realização de
eventos para a divulgação e disseminação de novas técnicas e conhecimento. Intensificação da realização de atividades culturais
e de prestação de serviços à comunidade.

PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
- Desenvolver e aperfeiçoar o ensino das ciências e práticas de saúde, visando ao bem-estar físico,
mental e social do indivíduo, como exigência da cidadania:

560
002455468172859

404.658

PRODUTO:


Proposta Orçamentária 2011

.

Governo do Estado de São Paulo

realizar atividade docente, de pesquisa e de extensão no campo das ciências da saúde; formar e
aperfeiçoar pessoal para o exercício profissional especializado e não especializado, levando em
conta a realidade sanitária e socioeconômica e as peculiaridades do mercado de trabalho regional;
contribuir para o equacionamento de problemas sociais que determinam e condicionam o nível de saúde
da população; colaborar na formulação e execução de política voltada para a promoção, proteção e
recuperação da saúde do indivíduo e da coletividade; favorecer a participação da comunidade interna
e externa no contínuo desenvolvimento qualitativo de suas tarefas e atividades.

561
002455468172859


Proposta Orçamentária 2011

Governo do Estado de São Paulo

#243066 - FAC.MEDICINA DE S.JOSÉ RIO PRETO -FAMERP#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 43000 - SECRETARIA DE ENSINO SUPERIOR
UNIDADE: 43066 - FAC.MEDICINA DE S.JOSÉ RIO PRETO -FAMERP
ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL

55.728.606

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA
0100 - SUPORTE ADMINISTRATIVO
4301 - ASSISTÊNCIA MÉDICA, HOSPITALAR E AMBULATORIAL EM HOSPITAIS UNIVERSITÁRIOS
4302 - ENSINO PÚBLICO SUPERIOR

1.851.559
3.727.231
50.149.816

FUNÇÃO
10 - SAÚDE
12 - EDUCAÇÃO

3.727.231
52.001.375

SUBFUNÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
364 - ENSINO SUPERIOR
392 - DIFUSÃO CULTURAL
573 - DIFUSÃO DO CONHECIMENTO CIENT.E TECNOLÓGICO

FONTE DE RECURSO
1

4

5

TESOURO DO ESTADO
PRÓPRIOS
VINCULADOS FEDERAIS
TOTAL

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

1.851.559
2.103.027
3.727.231
48.046.769
10
10

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

2.712.616
282.770

5.000.000
218.500
86.000

55.137.246
501.270
90.090

2.995.386

5.304.500

55.728.606

47.424.630
4.090
47.428.720

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental para os regimes próprios de previdência dos servidores públicos e dos
militares administrados pela SPPREV.

DOTAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

0100

SUPORTE ADMINISTRATIVO

1.851.559

AÇÃO
12.122.0100.5272

GRUPO DE DESPESA

1.851.559
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

1.851.559

1

TESOURO DO ESTADO

4

PRÓPRIOS

1.846.546
5.013

PRODUTO:

UNIDADES ADMINISTRADAS (unidade): 1

Descrição:

Realização de despesas de caráter administrativo e de natureza contínua. Manutenção das áreas de transporte, patrimonial e
administrativa, de apoio ao desenvolvimento das atividades afetas ao campo de atuação das unidades do Órgão e de suas entidades
vinculadas.

PROGRAMA:

4301

ASSISTÊNCIA MÉDICA, HOSPITALAR E AMBULATORIAL EM HOSPITAIS
UNIVERSITÁRIOS
AÇÃO

10.302.4301.5273

GRUPO DE DESPESA

3.727.231

FONTE DE RECURSO

APERFEIÇOAMENTO DAS AÇÕES DE SAÚDE PROMOVIDAS
PELOS HOSPITAIS UNIVERSITÁRIOS

12.831
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

12.831
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

PROCEDIMENTOS AMBULATORIAIS E DE INTERNAÇÕES (unidade): 620.000

Descrição:

Adequação dos atuais modelos de financiamento e gestão dos hospitais universitários por meio de contrato de gestão e com
garantia de aporte suficiente de recursos financeiros.

562
002455468172859

FONTE DE RECURSO

APOIO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO

12.831


Proposta Orçamentária 2011

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
10.302.4301.5274

GRUPO DE DESPESA

3.714.400
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1

2.832.764

1

TESOURO DO ESTADO

5

VINCULADOS FEDERAIS

2.828.674
4.090

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

663.136

1

TESOURO DO ESTADO

385.379

4

PRÓPRIOS

277.757

4

INVESTIMENTOS

4

218.500
PRÓPRIOS

218.500

PRODUTO:

INTERNAÇÕES (unidade): 37.200

Descrição:

Promoção da formação de pessoal qualificado na área de saúde, em nível de graduação e pós-graduação, com a prestação de
serviços de atendimento ambulatorial nas universidades UNESP / UNICAMP / USP.

PROGRAMA:

4302

ENSINO PÚBLICO SUPERIOR

50.149.816

AÇÃO
12.126.4302.5313

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

SERVIÇOS DE INFORMATIZAÇÃO DAS INSTITUIÇÕES DE
ENSINO SUPERIOR

2.103.027
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

103.027
TESOURO DO ESTADO

4

INVESTIMENTOS

1

103.027
2.000.000

TESOURO DO ESTADO

2.000.000

PRODUTO:

MICROCOMPUTADORES MANTIDOS (unidade): 200

Descrição:

Manutenção e atualização de sistemas informatizados integrados, estrutura de rede e equipamentos de informática. Provisão de
recursos humanos, equipamentos e softwares.

AÇÃO
12.364.4302.1151

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ADEQUAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA DAS UNIVERSIDADES E
FACULDADES PÚBLICAS

4

2.000.000
INVESTIMENTOS

1

2.000.000
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

INSTALAÇÕES ADEQUADAS (m²): 2.175

Descrição:

Viabilização das obras necessárias para as atividades das universidades e faculdades vinculadas à Secretaria.

AÇÃO
12.364.4302.4402

GRUPO DE DESPESA

2.000.000

FONTE DE RECURSO

BOLSAS DE ESTUDOS PARA PESQUISA E DESENVOLVIMENTO

219.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

219.000
TESOURO DO ESTADO

219.000

PRODUTO:

BOLSAS PARA PROJETOS DE PESQUISA (unidade): 208

Descrição:

Estímulo à participação de alunos de graduação e graduados em atividades de pesquisas e trabalhos ligados a áreas de grande
importância estratégica e de formação de futuros profissionais, incluindo presença em empresas.

AÇÃO
12.364.4302.5304

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ENSINO DE GRADUAÇÃO NAS UNIVERSIDADES E FACULDADES
ESTADUAIS

45.818.373
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

44.595.956
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

44.595.956
136.417

TESOURO DO ESTADO

4

INVESTIMENTOS

136.417
1.086.000

1

TESOURO DO ESTADO

5

VINCULADOS FEDERAIS

1.000.000
86.000

PRODUTO:

ALUNOS MATRICULADOS NOS CURSOS DE GRADUAÇÃO (unidade): 1.054

Descrição:

Manutenção da qualidade dos cursos de graduação oferecidos pelas universidades estaduais e faculdades vinculadas à Secretaria
de Ensino Superior, deixando à disposição infraestrutura adequada e recursos humanos de excelência. Habilitação e
aperfeiçoamento do nível da qualificação nas áreas de ciências humanas, exatas, tecnológicas e biológicas para o atendimento do
mercado de trabalho, como também para a iniciação científica.

AÇÃO
12.364.4302.5305

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ENSINO DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA NAS
UNIVERSIDADES E FACULDADES ESTADUAIS

9.396
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

9.396
TESOURO DO ESTADO

9.396

PRODUTO:

TÍTULOS OUTORGADOS (unidade): 805

Descrição:

Formação de pessoal docente para o ensino superior, bem como pesquisadores de alto nível, nas universidades estaduais e
faculdades, proporcionando titulação em nível de mestrado e doutorado nas diversas áreas de conhecimento; aumento da qualidade
de dissertações e teses diferenciadas, atendendo demandas de formação de professores.

563
002455468172859

FONTE DE RECURSO

ASSISTÊNCIA MÉDICA, HOSPITALAR E AMBULATORIAL


Proposta Orçamentária 2011

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
12.392.4302.5306

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA, DIFUSÃO CULTURAL E
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE

10
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

10
TESOURO DO ESTADO

ALUNOS MATRICULADOS (unidade):

Descrição:

Cursos profissionalizantes e de aperfeiçoamento técnico-científico ministrados nas diferentes faculdades e institutos das
universidades e faculdades, bem como a realização de atividades de extensão e prestação de serviços. Estímulo à realização de
eventos para a divulgação e disseminação de novas técnicas e conhecimento. Intensificação da realização de atividades culturais
e de prestação de serviços à comunidade.

AÇÃO
12.573.4302.5298

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

CONGRESSOS DE ESPECIALIDADES

10
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

10
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

CONGRESSOS TÉCNICOS/CIENTÍFICOS E JORNADAS MÉDICAS (unidade):

Descrição:

Promoção, patrocínio e incentivo à realização de congressos técnicos e jornadas nas universidades, divulgando novas técnicas
nas áreas como medicina, enfermagem e engenharia, essenciais para a formação dos profissionais.

PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
- Ministrar, desenvolver e aperfeiçoar o ensino das ciências e práticas de saúde, visando ao bem-estar
físico, mental e social do indivíduo, como exigência da cidadania:
.
realizar atividade docente, de pesquisa e de extensão, no campo das ciências da saúde; formar e
aperfeiçoar pessoal para o exercício profissional especializado, levando em conta a realidade
sanitária e socioeconômica e as peculiaridades do mercado de trabalho regional; contribuir para o
equacionamento de problemas sociais que determinam e condicionam o nível de saúde da população;
colaborar na formulação e execução de política voltada para a promoção, proteção e recuperação da
saúde do indivíduo e da coletividade; favorecer a participação da comunidade interna e externa no
contínuo desenvolvimento qualitativo de suas tarefas e atividades.

564
002455468172859

10

PRODUTO:

10


Proposta Orçamentária 2011

Governo do Estado de São Paulo

#144000 - SECRETARIA DE GESTÃO PÚBLICA#1

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 44000 - SECRETARIA DE GESTÃO PÚBLICA

1.655.976.384

RESUMO DO ÓRGÃO
PROGRAMA
0000 - ENCARGOS GERAIS
0001 - PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA
0102 - OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM COMPLEMENTAÇÃO
0927 - ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL
4401 - FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL DA SECRETARIA DE GESTÃO PÚBLICA
4402 - MELHORIA DA ORGANIZAÇÃO DO ESTADO
4403 - MELHORIA DOS RECURSOS HUMANOS DO ESTADO
4404 - QUALIDADE EM GESTÃO PÚBLICA
4406 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
4407 - FORTALECIMENTO DA GESTÃO COM TECNOLOGIA, INFORMAÇÃO E INOVAÇÃO
4501 - COMUNICAÇÃO SOCIAL

229.185
1.000
10.117.230
652.187.505
45.494.506
13.733.262
16.049.432
336.665.165
212.553.125
368.945.964
10

FUNÇÃO
04 - ADMINISTRAÇÃO
06 - SEGURANÇA PÚBLICA
09 - PREVIDÊNCIA SOCIAL
10 - SAÚDE

859.524.771
133.917.693
10.117.230
652.416.690

SUBFUNÇÃO
121 - PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
131 - COMUNICAÇÃO SOCIAL
273 - PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR
301 - ATENÇÃO BÁSICA
302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
303 - SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO
306 - ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
571 - DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO
843 - SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA

4.134.000
378.877.617
379.720.446
119.763.030
10
10.117.230
18.857.083
501.568.658
27.180.000
212.553.125
2.976.000
229.185

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
44001 - SECRETARIA DE GESTÃO PÚBLICA
44047 - FUND.DESENVOLVIMENTO ADMINISTRATIVO-FUNDAP
44058 - INST. ASSIST. MÉDICA SERVIDOR PÚBLICO- IAMSPE

FONTE DE RECURSO
1

2

4

5

TESOURO DO ESTADO
VINCULADOS ESTADUAIS
PRÓPRIOS
VINCULADOS FEDERAIS
TOTAL

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS
45.270.719
263.733
288.759.269
334.293.721

663.988.812
336.665.165
655.322.407

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

726.021.812

695.000

7.809

581.264.876
10.970.790

2.500.000

7.809

1.318.257.478

3.195.000

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

1.000
221.376
1.000

221.376

TOTAL
771.988.531
263.733
872.753.330
10.970.790
1.655.976.384

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental para os regimes próprios de previdência dos servidores públicos e dos
militares administrados pela SPPREV.

DOTAÇÃO DO ÓRGÃO
PROGRAMA:

0000

ENCARGOS GERAIS

229.185

AÇÃO
10.843.0000.5140

GRUPO DE DESPESA

229.185
JUROS E ENCARGOS DA
DÍVIDA

2
4

AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA

4

7.809
221.376

PRÓPRIOS

221.376

Pagamento de encargos da dívida pública interna.

PROGRAMA:

0001

PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA

1.000

565
002455468172859

7.809
PRÓPRIOS

6

Descrição:

FONTE DE RECURSO

PAGAMENTO DA DÍVIDA PÚBLICA INTERNA


Proposta Orçamentária 2011

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
04.126.0001.1684

GRUPO DE DESPESA

5

1.000
INVERSÕES FINANCEIRAS

1
Descrição:

1.000
TESOURO DO ESTADO

1.000

Aporte de recursos do acionista majoritário destinado ao planejamento, gerenciamento e execução de obras; aquisição de imóveis
ou bens de capital; aquisição de instalações, equipamentos e material permanente.

PROGRAMA:

0102

OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM COMPLEMENTAÇÃO
AÇÃO

09.273.0102.5663

GRUPO DE DESPESA

10.117.230
FONTE DE RECURSO

COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES LEI
200/74 - PRODESP

7.211.513
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1

7.211.513

1

TESOURO DO ESTADO

2

VINCULADOS ESTADUAIS

6.947.780
263.733

PRODUTO:

INATIVOS ATENDIDOS (unidade): 119

Descrição:

Pagamento de complementação de aposentadorias e pensões aos servidores inativos da entidade em conformidade com a legislação
vigente.

AÇÃO
09.273.0102.6002

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES LEI
200/74-IAMSPE

2.905.717
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

2.905.717
TESOURO DO ESTADO

2.905.717

PRODUTO:

INATIVOS ATENDIDOS (unidade): 239

Descrição:

Pagamento de complementação de aposentadorias e pensões aos servidores inativos da entidade em conformidade com a legislação
vigente.

PROGRAMA:

0927

ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL
AÇÃO

10.122.0927.5421

GRUPO DE DESPESA

652.187.505
FONTE DE RECURSO

COORDENAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DO INST.DE
ASSIST.MÉDICA AO SERV.PÚBLICO ESTADUAL

91.568.340
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
4

34.800.655
PRÓPRIOS

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
4

34.800.655
56.767.675

PRÓPRIOS

4

56.767.675

INVESTIMENTOS

4

10
PRÓPRIOS

10

PRODUTO:

AÇÕES ADMINISTRATIVAS REALIZADAS (unidade): 13.000

Descrição:

Execução de tarefas para suporte das atividades técnicas e administrativas com a reestruturação e reorganização destas áreas,
bem como o desenvolvimento de ações visando a manutenção de imóveis e instalações e serviços de transporte.

AÇÃO
10.126.0927.4134

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

10.573.482
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
4

10.573.472
PRÓPRIOS

4

10.573.472

INVESTIMENTOS

4

10
PRÓPRIOS

10

PRODUTO:

SERVIÇOS INFORMATIZADOS (%): 14

Descrição:

Acompanhamento da evolução tecnológica do mercado, disponibilizando sistemas de informação transacional de gestão hospitalar,
outros oferecidos pelo Governo e acesso aos sítios governamentais para todas as áreas do Instituto de Assistência Médica ao
Servidor Público Estadual - IAMSPE.

AÇÃO
10.128.0927.4106

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

QUALIFICAÇÃO E TREINAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

2.439.942
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

2.439.942

4

PRÓPRIOS

5

VINCULADOS FEDERAIS

1.739.232
700.710

PRODUTO:

PROFISSIONAIS QUALIFICADOS (unidade): 7.230

Descrição:

Aprimoramento do ensino e pesquisa em graduação e pós-graduação das áreas acadêmicas; formação de técnicos em enfermagem;
treinamento e educação continuada multiprofissional; treinamento e palestras oferecidas aos funcionários do IAMSPE - Instituto
de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual.

566
002455468172859

FONTE DE RECURSO

SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA CIA. DE PROCESSAMENTO DE
DADOS DO ESTADO DE SP - PRODESP


Proposta Orçamentária 2011

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
10.301.0927.4109

GRUPO DE DESPESA

18.857.083
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
4

16.756.243
PRÓPRIOS

16.756.243

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
4

2.100.840
PRÓPRIOS

2.100.840

PRODUTO:

ATENDIMENTOS REALIZADOS (unidade): 445.000

Descrição:

Atendimento ambulatorial aos servidores públicos residentes no interior do Estado e promoção de ações preventivas e educativas
voltadas para as doenças laborais e outras.

AÇÃO
10.302.0927.1962

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

REFORMA E ADEQUAÇÃO DO COMPLEXO HOSPITALAR DO
IAMSPE

199.980

4

INVESTIMENTOS

4

199.980
PRÓPRIOS

199.980

PRODUTO:

OBRAS REALIZADAS (m²): 1.000

Descrição:

Reformas, readequações e adaptações do complexo hospitalar do IAMSPE - Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público
Estadual.

AÇÃO
10.302.0927.4107

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ASSISTÊNCIA MÉDICA HOSPITALAR POR TERCEIROS

183.011.462
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

183.011.462

1

TESOURO DO ESTADO

100.000.000

4

PRÓPRIOS

83.011.462

PRODUTO:

ATENDIMENTOS REALIZADOS (unidade): 3.061.860

Descrição:

Prestação de serviços ambulatoriais e hospitalares aos servidores públicos do Estado de São Paulo mediante serviços
contratados.

AÇÃO
10.302.0927.4860

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ATENDIMENTO MÉDICO, AMBULATORIAL E HOSPITALAR

318.357.216
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
4

206.251.086
PRÓPRIOS

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
4

206.251.086
111.306.130

PRÓPRIOS

4

111.306.130

INVESTIMENTOS

4

800.000
PRÓPRIOS

800.000

PRODUTO:

ATENDIMENTOS REALIZADOS (unidade): 5.600.000

Descrição:

Prestação de atendimento médico, hospitalar e ambulatorial aos beneficiários, seus dependentes e agregados e realização de
ações preventivas e educativas.

AÇÃO
10.303.0927.5420

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA PARA O SERVIDOR E
DEPENDENTES

27.180.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
4

27.180.000
PRÓPRIOS

27.180.000

PRODUTO:

PACIENTES ATENDIDOS COM MEDICAMENTOS (unidade): 600.000

Descrição:

Assistência farmacêutica aos pacientes internados e ambulatoriais, fornecimento de medicamentos a pacientes crônicos e
atendimento das necessidades de alto custo nas áreas de oncologia e infectologia.

PROGRAMA:

4401

FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL DA SECRETARIA DE GESTÃO PÚBLICA
AÇÃO

04.122.4401.5877

GRUPO DE DESPESA

45.494.506

FONTE DE RECURSO

ADEQUAÇÃO E DESENV.DE PESSOAS E COMPETÊNCIAS
NECESSÁRIAS À SEC.DE GESTÃO PÚBLICA

30.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

30.000
TESOURO DO ESTADO

30.000

PRODUTO:

SERVIDORES AVALIADOS (unidade): 100

Descrição:

Avaliação do quadro de servidores da Secretaria de Gestão Pública para adequação das competências e desenvolvimento de pessoas
para obtenção de perfis adequados ao enfrentamento dos desafios da Pasta.

AÇÃO
04.122.4401.5879

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

DESENVOLVIMENTO DE AMBIENTES DE TRABALHO SAUDÁVEIS
NA SEC. DE GESTÃO PÚBLICA

30.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

30.000
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

PESQUISAS ELABORADAS (unidade): 1

Descrição:

Promoção de ambiente e condições de trabalho com vistas ao bem estar físico e psicológico dos servidores da Secretaria de
Gestão Pública, incluindo aspectos relacionados à segurança, higiene, acesso à informação e benefícios.

567
002455468172859

FONTE DE RECURSO

ASSISTÊNCIA MÉDICO AMBULATORIAL NOS CTOS. DE
ATENDIM. MÉDICO AMBULATORIAL-CEAMAS

30.000


Proposta Orçamentária 2011

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
04.122.4401.5890

GRUPO DE DESPESA

30.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

30.000
TESOURO DO ESTADO

30.000

PRODUTO:

PROCESSOS DELINEADOS (unidade): 1

Descrição:

Criação de metodologias, estruturas e processos de trabalho sobre os quais a Secretaria de Gestão Pública se apoiará para levar
suas propostas e soluções para demais agentes governamentais.

AÇÃO
04.122.4401.5948

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

APOIO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA DE
GESTÃO PÚBLICA

45.204.506
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

30.038.275
TESOURO DO ESTADO

30.038.275

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

14.471.231
TESOURO DO ESTADO

4

14.471.231

INVESTIMENTOS

1

695.000
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

UNIDADES ADMINISTRADAS (unidade): 7

Descrição:

Apoio técnico-administrativo para o desenvolvimento dos objetivos da Secretaria de Gestão Pública.

AÇÃO
04.126.4401.5950

GRUPO DE DESPESA

695.000

FONTE DE RECURSO

AMPLIAÇÃO E INTENSIF.DA UTILIZ.DE TECNOL.DA
INFORM.COMUNIC.NA SEC GESTÃO PÚBLICA

200.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

200.000
TESOURO DO ESTADO

200.000

PRODUTO:

PROCESSOS INFORMATIZADOS (unidade): 3

Descrição:

Maximização das potencialidades oferecidas pelo uso da tecnologia da informação e comunicação nas ações e projetos da
Secretaria de Gestão Pública.

PROGRAMA:

4402

MELHORIA DA ORGANIZAÇÃO DO ESTADO
AÇÃO

04.122.4402.2136

13.733.262
GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO
E DO PLANEJAMENTO-PNAGE/SP

10.270.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
5

10.270.000
VINCULADOS FEDERAIS

10.270.000

PRODUTO:

PNAGE IMPLEMENTADO

Descrição:

Desenvolvimento de atividades voltadas à melhoria da gestão das organizações, dos recursos humanos e do planejamento do Estado
de São Paulo, previstas no projeto de modernização da gestão e do planejamento do Estado, integrante do Programa Nacional de
Apoio à Modernização da Gestão e do Planejamento dos Estados e Distrito Federal -PNAGE, objeto de financiamento junto ao BID Banco Interamericano de Desenvolvimento com contrapartida do Tesouro.

(%): 30

AÇÃO
04.122.4402.5880

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

CONSOLIDAÇÃO E REALIZAÇÃO DO PRÊMIO MÁRIO COVAS INOVAÇÃO DA GESTÃO

850.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

850.000
TESOURO DO ESTADO

850.000

PRODUTO:

PRÊMIO MARIO COVAS CONSOLIDADO (unidade): 1

Descrição:

Revisão do regulamento do Prêmio Mário Covas, da metodologia, de indicadores de classificação das iniciativas concorrentes,
assim como proposição de incentivos de inovação da gestão pública e definição de nova estratégia de marketing.

AÇÃO
04.122.4402.5881

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

CONTRATUALIZAÇÃO E TERCEIRIZAÇÃO NA GESTÃO PÚBLICA

1.110.387
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

1.110.387
TESOURO DO ESTADO

1.110.387

PRODUTO:

PROJETOS IMPLANTADOS (unidade): 3

Descrição:

Implantação de projetos de melhoria dos processos e mecanismos referentes à relação com fornecedores no que diz respeito a
contratualização e terceirização; estabelecimento de estratégias de acompanhamento das ações de contratualização; avaliação dos
mecanismos de parcerias entre o Estado, sociedade e mercado e recomendação das melhores práticas, visando maximizar o poder de
compra e melhorar a gestão do Estado sobre os processos/procedimentos relacionados ao tema.

AÇÃO
04.122.4402.5882

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

GESTÃO DE CONHECIMENTO E INOVAÇÃO

395.328
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

395.328
TESOURO DO ESTADO

395.328

PRODUTO:

RELATÓRIOS DE PESQUISA (unidade): 2

Descrição:

Promoção da gestão do conhecimento produzido pelos próprios servidores para o aperfeiçoamento da Administração; incentivo à
inovação entre todas as camadas de servidores, na implementação de políticas públicas, buscando sua eficiência, eficácia e
efetividade; incentivo à aplicação das tecnologias de informação e comunicação na inovação.

568
002455468172859

FONTE DE RECURSO

DESENVOLV.IMPLEM.METODOLOGIA, ESTRUTURAS
PROC.TRABALHO PARA A SEC.GESTÃO PÚBLICA


Proposta Orçamentária 2011

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
04.122.4402.5883

GRUPO DE DESPESA

120.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

120.000
TESOURO DO ESTADO

120.000

PRODUTO:

PROJETOS MODERNIZADOS (unidade): 11

Descrição:

Formulação e execução de ações de melhoria da gestão pública do Estado por meio de revisão de estruturas e processos de
trabalho; revisão do processo da gestão da frota e combustíveis do Estado e participação do programa de desburocratização do
Estado com iniciativas, conhecimento e proposições que impactam na otimização da gestão.

AÇÃO
04.122.4402.5891

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS

987.547
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

987.547
TESOURO DO ESTADO

987.547

PRODUTO:

PROJETOS IMPLANTADOS (unidade): 25

Descrição:

Desenvolvimento de ações focadas na revisão e implementação do sistema de defesa dos usuários dos serviços públicos do Estado e
na implementação das comissões de ética e edição do Código de Ética, atualização do Guia dos Serviços Públicos do Estado,
implementação de um sistema de monitoramento de padrão de qualidade da prestação dos serviços públicos estaduais e apoio ao
Programa Estadual de Desburocratização.

PROGRAMA:

4403

MELHORIA DOS RECURSOS HUMANOS DO ESTADO
AÇÃO

04.122.4403.2239

GRUPO DE DESPESA

16.049.432
FONTE DE RECURSO

IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE GESTÃO DE
RECURSOS HUMANOS

10
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

10
TESOURO DO ESTADO

10

PRODUTO:

SISTEMA IMPLEMENTADO (%):

Descrição:

Promoção da melhoria da gestão de recursos humanos por intermédio de tecnologias, objetivando a implementação do Sistema Único
de Recursos Humanos.

AÇÃO
04.122.4403.5884

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

APERFEIÇOAMENTO DA GESTÃO DOS ÓRGÃOS DE RECURSOS
HUMANOS

6.165.505
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

6.165.505
TESOURO DO ESTADO

6.165.505

PRODUTO:

ETAPAS CONCLUÍDAS (unidade): 1

Descrição:

Promoção da melhoria da gestão de recursos humanos por intermédio da consolidação de leis com a respectiva revisão de
processos.

AÇÃO
04.122.4403.5971

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

PERÍCIAS MÉDICAS E AVALIAÇÃO DE INSALUBRIDADE

4.031.617
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

4.031.617
TESOURO DO ESTADO

4.031.617

PRODUTO:

LAUDOS EMITIDOS (unidade): 180.000

Descrição:

Realização de perícias médicas da capacidade laborativa de servidores e avaliações de locais e atividades insalubres no âmbito
do Estado.

AÇÃO
04.128.4403.5357

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

CAPACITAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DOS SERVIDORES
PÚBLICOS

5.852.300
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

5.852.300
TESOURO DO ESTADO

5.852.300

PRODUTO:

HORAS/AULA (unidade): 300.000

Descrição:

Desenvolvimento de cursos de capacitação nas áreas de: gestão, atendimento ao cidadão, informática e recursos humanos, visando
a transformação e modernização da administração pública paulista.

PROGRAMA:

4404

QUALIDADE EM GESTÃO PÚBLICA

336.665.165

AÇÃO
04.121.4404.5889

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS

3.288.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

3.288.000

1

TESOURO DO ESTADO

1.220.000

4

PRÓPRIOS

2.068.000

PRODUTO:

ESTUDOS REALIZADOS (unidade): 6

Descrição:

Análise do formato das políticas e as estratégias de cumprimento de metas, objetivos e diretrizes governamentais.

AÇÃO
04.121.4404.5923

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

AVALIAÇÃO DE CUSTOS ADMINISTRATIVOS E DAS
POLÍTICAS GOVERNAMENTAIS

846.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

846.000

1

TESOURO DO ESTADO

120.000

4

PRÓPRIOS

726.000

PRODUTO:

ESTUDOS REALIZADOS (unidade): 8

Descrição:

Mensuração dos gastos com pessoal, custeio e investimentos nos Órgãos da Administração Pública.

569
002455468172859

FONTE DE RECURSO

MODERNIZAÇÃO DAS ESTRUTURAS ORGANIZACIONAIS E DE
PROCESSOS DE TRABALHO


Proposta Orçamentária 2011

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
04.122.4404.5335

GRUPO DE DESPESA

352.400
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

352.400

1

TESOURO DO ESTADO

98.000

4

PRÓPRIOS

254.400

PRODUTO:

PRÊMIOS CONCEDIDOS (unidade): 15

Descrição:

Premiação anual das melhores práticas de gestão pública, visando o apoio à estratégia de modernização administrativa do Estado
de São Paulo por meio de um mecanismo de motivação de servidores estaduais.

AÇÃO
04.122.4404.5361

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ASSESSORIA TÉCNICA EM GESTÃO

37.843.415
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1

25.219.139

1

TESOURO DO ESTADO

2.589.663

4

PRÓPRIOS

22.629.476

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

12.624.276

1

TESOURO DO ESTADO

1.488.000

4

PRÓPRIOS

11.136.196

5

VINCULADOS FEDERAIS

80

PRODUTO:

ASSESSORIAS REALIZADAS (unidade): 20

Descrição:

Prestação de assessoria técnica a Órgãos do Governo do Estado de São Paulo, a outros Estados, a Municípios e a instituições
privadas, visando o encontro de soluções para os problemas de gestão.

AÇÃO
04.122.4404.5362

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

PRODUÇÃO E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES TÉCNICAS
GERENCIAIS PARA A ADM. PÚBLICA

2.230.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
4

2.230.000
PRÓPRIOS

2.230.000

PRODUTO:

PUBLICAÇÕES (unidade): 4

Descrição:

Edição de livros, revistas e manuais que abordem temas relativos à Administração Pública, economia do setor público e ciências
sociais, atualização do Perfil da Administração Pública Paulista - banco de dados disponível na internet que descreve a
natureza, a estrutura e as atribuções dos Órgãos e entidades do executivo paulista.

AÇÃO
04.122.4404.5472

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

APOIO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO PARA FORTALECIMENTO
INSTITUCIONAL

37.802.947
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1

11.111.093

1

TESOURO DO ESTADO

2.789.284

4

PRÓPRIOS

8.321.809

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

25.191.854

1

TESOURO DO ESTADO

5.210.000

4

PRÓPRIOS

19.981.854

4

INVESTIMENTOS

4

1.500.000
PRÓPRIOS

PRODUTO:

UNIDADE ADMINISTRADA (unidade): 1

Descrição:

Apoio administrativo ao desenvolvimento dos objetivos da Fundação do Desenvolvimento Administrativo-FUNDAP.

AÇÃO
04.122.4404.5887

GRUPO DE DESPESA

1.500.000

FONTE DE RECURSO

APRIMORAMENTO PROFISSIONAL

139.855.615
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
4

139.855.615
PRÓPRIOS

139.855.615

PRODUTO:

PROFISSIONAIS CAPACITADOS (unidade): 30.000

Descrição:

Administração dos programas de residência médica, de aprimoramento profissional (PAP) e o de capacitação e especialização
profissional (PROCEP).

AÇÃO
04.128.4404.5360

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ADMINISTRAÇÃO DOS ESTÁGIOS NA ADMINISTRAÇÃO
PÚBLICA

88.060.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
4

88.060.000
PRÓPRIOS

88.060.000

PRODUTO:

ESTAGIÁRIOS COLOCADOS (unidade): 12.000

Descrição:

Administração de programa de estágios para estudantes de cursos de ensino superior, ensino médio e de educação profissional de
nível médio para Órgãos da Administração Pública (estadual, federal e municipal) e para Organizações Não Governamentais-ONGs.

AÇÃO
04.128.4404.5363

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE SERVIDORES

23.410.788
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

23.410.788

1

TESOURO DO ESTADO

2.032.788

4

PRÓPRIOS

21.378.000

PRODUTO:

HORAS TÉCNICAS DE CAPACITAÇÃO (unidade): 14.000

Descrição:

Desenvolvimento de cursos (presenciais e a distância) para capacitar profissionais, visando o exercício da gestão pública.

570
002455468172859

FONTE DE RECURSO

PRÊMIO MÁRIO COVAS


Proposta Orçamentária 2011

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
04.571.4404.5888

GRUPO DE DESPESA

2.976.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

2.976.000

1

TESOURO DO ESTADO

4

PRÓPRIOS

PRODUTO:

ESTUDOS REALIZADOS (unidade): 6

Descrição:

Estudos e análise da dinâmica da economia paulista frente ao desenvolvimento da economia nacional.

PROGRAMA:

4406

AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

GERENCIAMENTO DO BENEFÍCIO - ADMINISTRAÇÃO GERAL

78.635.432
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

78.635.432
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

SERVIDORES BENEFICIADOS (unidade): 49.830

Descrição:

Identificação dos beneficiários e disponibilização do auxílio-alimentação.

AÇÃO
06.306.4406.5429

80.000
2.896.000

212.553.125

AÇÃO
04.306.4406.4769

GRUPO DE DESPESA

78.635.432

FONTE DE RECURSO

GERENCIAMENTO DO BENEFÍCIO - SEGURANÇA PÚBLICA

133.917.693
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

133.917.693
TESOURO DO ESTADO

133.917.693

PRODUTO:

SERVIDORES BENEFICIADOS (unidade): 101.450

Descrição:

Identificação dos beneficiários e disponibilização do auxílio-alimentação aos servidores da Secretaria da Segurança Pública.

PROGRAMA:

4407

FORTALECIMENTO DA GESTÃO COM TECNOLOGIA, INFORMAÇÃO E INOVAÇÃO
AÇÃO

04.126.4407.5372

GRUPO DE DESPESA

368.945.964

FONTE DE RECURSO

GERENCIAMENTO E AMPLIAÇÃO DO POUPATEMPO

327.576.978
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

327.576.978
TESOURO DO ESTADO

327.576.978

PRODUTO:

POSTOS POUPATEMPO

Descrição:

Manutenção, atualização e expansão de postos de serviço Poupatempo, facilitando a acessibilidade da população aos serviços
públicos.

(unidade): 37

AÇÃO
04.126.4407.5636

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

GERENCIAMENTO DO ACESSA SÃO PAULO

15.605.812
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

15.605.812
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

INFOCENTROS MANTIDOS (unidade): 699

Descrição:

Manutenção dos Infocentros em operação.

AÇÃO
04.126.4407.5892

GRUPO DE DESPESA

1.711.824
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

1

1.711.824
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

RECURSOS DE TIC EM FUNCIONAMENTO (unidade): 1.800

Descrição:

Manutenção de hardware, software e redes locais de comunicação.

AÇÃO
04.126.4407.5893

GRUPO DE DESPESA

11.238.828
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

1

11.238.828
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

AMBIENTE INTRAGOV MANTIDO (unidade): 14.564

Descrição:

Manutenção da rede executiva, internet e rede Intragov.

AÇÃO

GRUPO DE DESPESA

11.011.267
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

11.011.267
TESOURO DO ESTADO

APLICATIVOS EM FUNCIONAMENTO (unidade): 35

Descrição:

Manutenção de todos os aplicativos em operação.

AÇÃO
04.126.4407.5897

11.238.828

FONTE DE RECURSO

GERENCIAMENTO DO STIC - SISTEMA DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

PRODUTO:

1.711.824

FONTE DE RECURSO

GERENCIAMENTO DO AMBIENTE INTRAGOV

3

04.126.4407.5896

15.605.812

FONTE DE RECURSO

GERENCIAMENTO DE RECURSOS DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

3

GRUPO DE DESPESA

11.011.267

FONTE DE RECURSO

GERENCIAMENTO DO DATACENTER DO ESTADO

1.801.255
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

1.801.255
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

DATACENTER EM FUNCIONAMENTO (unidade): 1.500

Descrição:

Manutenção do Datacenter - Companhia de Processamento de Dados do Estado de São Paulo - PRODESP.

571
002455468172859

FONTE DE RECURSO

MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DA ECONOMIA PAULISTA E
POLÍTICAS DE DESENVOLIMENTO

1.801.255


Proposta Orçamentária 2011

PROGRAMA:

4501

Governo do Estado de São Paulo

COMUNICAÇÃO SOCIAL

10

AÇÃO
04.131.4501.5576

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

COMUNICAÇÃO DE AÇÕES DO GOVERNO

10
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

10
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

MATERIAIS E SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E MARKETING (unidade):

Descrição:

Desenvolvimento das ações de comunicação pelos órgãos da administração estadual sob a orientação do SICOM - Sistema de
Comunicação do Governo do Estado de São Paulo, abrangendo: publicidade legal e institucional, documentação e informações,
serviços à comunidade, modernização do serviço público, defesa da cidadania, mobilização social, divulgação das ações e
projetos especiais de interesse público.

10

PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
- Exercer na área da Gestão Pública, funções de assessoramento, planejamento, coordenação, supervisão,
orientação técnica, controle, execução, e avaliação, em nível central;
- Coordenar a formulação e o controle da execução das Políticas para transformação da gestão pública e
melhoria da qualidade dos serviços da Administração Pública Estadual;
- Formular e controlar a execução da Política de Recursos Humanos do Estado;
- Coordenar e gerenciar o POUPATEMPO - Centrais de Atendimento ao Cidadão, programa do Governo do Estado
de São Paulo, instituído pela Lei Complementar n° 847, de 16 de julho de 1998; coordenar, acompanhar
e controlar: as matérias relacionadas com o ambiente Internet do Governo do Estado; o Programa
Acessa São Paulo; outros sistemas e programas compatíveis com o escopo da Secretaria de Gestão
Pública, que vierem a ser implantados;
- Formular e propor ao Comitê de Qualidade da Gestão Pública, diretrizes para a implementação de padrões
e indicadores de qualidade na prestação de serviços públicos pela Administração Estadual e para as
atividades de tecnologia da informação e comunicação; diretrizes e normas gerais relativas a recursos
humanos, inclusive as referentes à política salarial no âmbito da Administração Direta e das
Autarquias, suprimentos, patrimônio, atividades administrativas complementares e aquisições,
contratações e terceirizações;
- Formular diretrizes e normas gerais da Administração Pública Estadual voltadas à perícias médicas e às
atividades insalubres;
- Qualificar as organizações sociais de que trata a Lei Complementar nº 846, de 4 de junho de 1998;
- Coordenar, acompanhar, orientar, executar e avaliar, em nível central, o Programa de Estágios, no
âmbito da Administração Direta e Autárquica;
- Proporcionar a gestão integrada de recursos humanos e de folha de pagamento; propiciar mecanismos de
controle mais eficientes e eficazes na gestão e planejamento estratégico relativos a pessoal e
despesas decorrentes, no âmbito da administração direta e das autarquias.

572
002455468172859


Proposta Orçamentária 2011

Governo do Estado de São Paulo

#244001 - SECRETARIA DE GESTÃO PÚBLICA#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 44000 - SECRETARIA DE GESTÃO PÚBLICA
UNIDADE: 44001 - SECRETARIA DE GESTÃO PÚBLICA
ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL

663.988.812

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA
0001 - PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA
0102 - OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM COMPLEMENTAÇÃO
4401 - FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL DA SECRETARIA DE GESTÃO PÚBLICA
4402 - MELHORIA DA ORGANIZAÇÃO DO ESTADO
4403 - MELHORIA DOS RECURSOS HUMANOS DO ESTADO
4406 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
4407 - FORTALECIMENTO DA GESTÃO COM TECNOLOGIA, INFORMAÇÃO E INOVAÇÃO
4501 - COMUNICAÇÃO SOCIAL

1.000
7.211.513
45.494.506
13.733.262
16.049.432
212.553.125
368.945.964
10

FUNÇÃO
04 - ADMINISTRAÇÃO
06 - SEGURANÇA PÚBLICA
09 - PREVIDÊNCIA SOCIAL

522.859.606
133.917.693
7.211.513

SUBFUNÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
131 - COMUNICAÇÃO SOCIAL
273 - PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR
306 - ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO

FONTE DE RECURSO
1

2

5

TESOURO DO ESTADO
VINCULADOS ESTADUAIS
VINCULADOS FEDERAIS
TOTAL

69.224.900
369.146.964
5.852.300
10
7.211.513
212.553.125

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

36.986.055
263.733

615.773.024

695.000

1.000

653.455.079
263.733
10.270.000

37.249.788

626.043.024

695.000

1.000

663.988.812

10.270.000

TOTAL

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental para os regimes próprios de previdência dos servidores públicos e dos
militares administrados pela SPPREV.

DOTAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

0001

PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA

1.000

AÇÃO
04.126.0001.1684

GRUPO DE DESPESA

5

1.000
INVERSÕES FINANCEIRAS

1

1.000
TESOURO DO ESTADO

PROGRAMA:

0102

OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM COMPLEMENTAÇÃO
AÇÃO

09.273.0102.5663

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO
7.211.513

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

7.211.513

1

TESOURO DO ESTADO

2

VINCULADOS ESTADUAIS

PRODUTO:

6.947.780
263.733

INATIVOS ATENDIDOS (unidade): 119

PROGRAMA:

4401

FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL DA SECRETARIA DE GESTÃO PÚBLICA
AÇÃO

04.122.4401.5877

GRUPO DE DESPESA

45.494.506

FONTE DE RECURSO

ADEQUAÇÃO E DESENV.DE PESSOAS E COMPETÊNCIAS
NECESSÁRIAS À SEC.DE GESTÃO PÚBLICA

30.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1
PRODUTO:

1.000

7.211.513

COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES LEI
200/74 - PRODESP

1

30.000
TESOURO DO ESTADO

SERVIDORES AVALIADOS (unidade): 100

573
002455468172859

FONTE DE RECURSO

SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA CIA. DE PROCESSAMENTO DE
DADOS DO ESTADO DE SP - PRODESP

30.000


Proposta Orçamentária 2011

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
04.122.4401.5879

GRUPO DE DESPESA

30.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1
PRODUTO:

TESOURO DO ESTADO

AÇÃO

GRUPO DE DESPESA

30.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

1

TESOURO DO ESTADO

AÇÃO

GRUPO DE DESPESA

45.204.506
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

1
INVESTIMENTOS

1

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

AMPLIAÇÃO E INTENSIF.DA UTILIZ.DE TECNOL.DA
INFORM.COMUNIC.NA SEC GESTÃO PÚBLICA

200.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

200.000
TESOURO DO ESTADO

200.000

PROCESSOS INFORMATIZADOS (unidade): 3

PROGRAMA:

4402

MELHORIA DA ORGANIZAÇÃO DO ESTADO
AÇÃO

04.122.4402.2136

13.733.262
GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO
E DO PLANEJAMENTO-PNAGE/SP

10.270.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
5

10.270.000
VINCULADOS FEDERAIS

PNAGE IMPLEMENTADO

10.270.000

(%): 30

AÇÃO
04.122.4402.5880

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

CONSOLIDAÇÃO E REALIZAÇÃO DO PRÊMIO MÁRIO COVAS INOVAÇÃO DA GESTÃO

850.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

850.000
TESOURO DO ESTADO

850.000

PRÊMIO MARIO COVAS CONSOLIDADO (unidade): 1

AÇÃO
04.122.4402.5881

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

CONTRATUALIZAÇÃO E TERCEIRIZAÇÃO NA GESTÃO PÚBLICA

1.110.387
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

1.110.387
TESOURO DO ESTADO

1.110.387

PROJETOS IMPLANTADOS (unidade): 3

AÇÃO
04.122.4402.5882

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

GESTÃO DE CONHECIMENTO E INOVAÇÃO

395.328
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

395.328
TESOURO DO ESTADO

395.328

RELATÓRIOS DE PESQUISA (unidade): 2

AÇÃO
04.122.4402.5883

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

MODERNIZAÇÃO DAS ESTRUTURAS ORGANIZACIONAIS E DE
PROCESSOS DE TRABALHO

120.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

120.000
TESOURO DO ESTADO

PROJETOS MODERNIZADOS (unidade): 11

574
002455468172859

695.000

UNIDADES ADMINISTRADAS (unidade): 7

AÇÃO

PRODUTO:

14.471.231
695.000

TESOURO DO ESTADO

04.126.4401.5950

PRODUTO:

30.038.275
14.471.231

TESOURO DO ESTADO

4

PRODUTO:

30.038.275
TESOURO DO ESTADO

3

PRODUTO:

30.000

FONTE DE RECURSO

APOIO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA DE
GESTÃO PÚBLICA

1

PRODUTO:

30.000

PROCESSOS DELINEADOS (unidade): 1

04.122.4401.5948

PRODUTO:

30.000

FONTE DE RECURSO

DESENVOLV.IMPLEM.METODOLOGIA, ESTRUTURAS
PROC.TRABALHO PARA A SEC.GESTÃO PÚBLICA

3

PRODUTO:

30.000

PESQUISAS ELABORADAS (unidade): 1

04.122.4401.5890

PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

DESENVOLVIMENTO DE AMBIENTES DE TRABALHO SAUDÁVEIS
NA SEC. DE GESTÃO PÚBLICA

120.000


Proposta Orçamentária 2011

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
04.122.4402.5891

GRUPO DE DESPESA

987.547
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1
PRODUTO:

TESOURO DO ESTADO

4403

MELHORIA DOS RECURSOS HUMANOS DO ESTADO
AÇÃO

04.122.4403.2239

GRUPO DE DESPESA

10

TESOURO DO ESTADO

AÇÃO

GRUPO DE DESPESA

6.165.505
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

1

GRUPO DE DESPESA

4.031.617
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

1

4.031.617
TESOURO DO ESTADO

4.031.617

LAUDOS EMITIDOS (unidade): 180.000

AÇÃO
04.128.4403.5357

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

CAPACITAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DOS SERVIDORES
PÚBLICOS

5.852.300
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

5.852.300
TESOURO DO ESTADO

5.852.300

HORAS/AULA (unidade): 300.000

PROGRAMA:

4406

AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO

212.553.125

AÇÃO
04.306.4406.4769

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

GERENCIAMENTO DO BENEFÍCIO - ADMINISTRAÇÃO GERAL

78.635.432
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

78.635.432
TESOURO DO ESTADO

78.635.432

SERVIDORES BENEFICIADOS (unidade): 49.830

AÇÃO
06.306.4406.5429

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

GERENCIAMENTO DO BENEFÍCIO - SEGURANÇA PÚBLICA

133.917.693
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

133.917.693
TESOURO DO ESTADO

133.917.693

SERVIDORES BENEFICIADOS (unidade): 101.450

PROGRAMA:

4407

FORTALECIMENTO DA GESTÃO COM TECNOLOGIA, INFORMAÇÃO E INOVAÇÃO
AÇÃO

04.126.4407.5372

GRUPO DE DESPESA

327.576.978
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

1

327.576.978
TESOURO DO ESTADO

POSTOS POUPATEMPO

327.576.978

(unidade): 37

AÇÃO
04.126.4407.5636

368.945.964

FONTE DE RECURSO

GERENCIAMENTO E AMPLIAÇÃO DO POUPATEMPO

3

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

GERENCIAMENTO DO ACESSA SÃO PAULO

15.605.812
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

15.605.812
TESOURO DO ESTADO

INFOCENTROS MANTIDOS (unidade): 699

575
002455468172859

FONTE DE RECURSO

PERÍCIAS MÉDICAS E AVALIAÇÃO DE INSALUBRIDADE

3

PRODUTO:

6.165.505

ETAPAS CONCLUÍDAS (unidade): 1

AÇÃO

PRODUTO:

6.165.505
TESOURO DO ESTADO

04.122.4403.5971

PRODUTO:

10

FONTE DE RECURSO

APERFEIÇOAMENTO DA GESTÃO DOS ÓRGÃOS DE RECURSOS
HUMANOS

3

PRODUTO:

10

SISTEMA IMPLEMENTADO (%):

04.122.4403.5884

PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

1

PRODUTO:

987.547

16.049.432

IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE GESTÃO DE
RECURSOS HUMANOS

3

PRODUTO:

987.547

PROJETOS IMPLANTADOS (unidade): 25

PROGRAMA:

PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS

15.605.812


Proposta Orçamentária 2011

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
04.126.4407.5892

GRUPO DE DESPESA

1.711.824
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1
PRODUTO:

TESOURO DO ESTADO

AÇÃO

GRUPO DE DESPESA

11.238.828
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

1

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

GERENCIAMENTO DO STIC - SISTEMA DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

11.011.267
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

11.011.267
TESOURO DO ESTADO

11.011.267

APLICATIVOS EM FUNCIONAMENTO (unidade): 35

AÇÃO
04.126.4407.5897

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

GERENCIAMENTO DO DATACENTER DO ESTADO

1.801.255
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

1.801.255
TESOURO DO ESTADO

1.801.255

DATACENTER EM FUNCIONAMENTO (unidade): 1.500

PROGRAMA:

4501

COMUNICAÇÃO SOCIAL

10

AÇÃO
04.131.4501.5576

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

COMUNICAÇÃO DE AÇÕES DO GOVERNO

10
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

10
TESOURO DO ESTADO

MATERIAIS E SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E MARKETING (unidade):

576
002455468172859

11.238.828

AMBIENTE INTRAGOV MANTIDO (unidade): 14.564

04.126.4407.5896

PRODUTO:

11.238.828
TESOURO DO ESTADO

AÇÃO

PRODUTO:

1.711.824

FONTE DE RECURSO

GERENCIAMENTO DO AMBIENTE INTRAGOV

3

PRODUTO:

1.711.824

RECURSOS DE TIC EM FUNCIONAMENTO (unidade): 1.800

04.126.4407.5893

PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

GERENCIAMENTO DE RECURSOS DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

10


Proposta Orçamentária 2011

Governo do Estado de São Paulo

#244047 - FUND.DESENVOLVIMENTO ADMINISTRATIVO-FUNDAP#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 44000 - SECRETARIA DE GESTÃO PÚBLICA
UNIDADE: 44047 - FUND.DESENVOLVIMENTO
ADMINISTRATIVO-FUNDAP
ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL

336.665.165

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA
4404 - QUALIDADE EM GESTÃO PÚBLICA

336.665.165

FUNÇÃO
04 - ADMINISTRAÇÃO

336.665.165

SUBFUNÇÃO
121 - PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
571 - DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO

FONTE DE RECURSO
1

4

5

TESOURO DO ESTADO
PRÓPRIOS
VINCULADOS FEDERAIS
TOTAL

4.134.000
218.084.377
111.470.788
2.976.000

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

5.378.947
30.951.285

10.248.788
288.586.065
80

1.500.000

15.627.735
321.037.350
80

36.330.232

298.834.933

1.500.000

336.665.165

TOTAL

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental para os regimes próprios de previdência dos servidores públicos e dos
militares administrados pela SPPREV.

DOTAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

4404

QUALIDADE EM GESTÃO PÚBLICA

336.665.165

AÇÃO
04.121.4404.5889

GRUPO DE DESPESA

3.288.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

3.288.000

1

TESOURO DO ESTADO

1.220.000

4

PRÓPRIOS

2.068.000

PRODUTO:

ESTUDOS REALIZADOS (unidade): 6

Descrição:

Análise do formato das políticas e as estratégias de cumprimento de metas, objetivos e diretrizes governamentais.

AÇÃO
04.121.4404.5923

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

AVALIAÇÃO DE CUSTOS ADMINISTRATIVOS E DAS
POLÍTICAS GOVERNAMENTAIS

846.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

846.000

1

TESOURO DO ESTADO

120.000

4

PRÓPRIOS

726.000

PRODUTO:

ESTUDOS REALIZADOS (unidade): 8

Descrição:

Mensuração dos gastos com pessoal, custeio e investimentos nos Órgãos da Administração Pública.

AÇÃO
04.122.4404.5335

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

PRÊMIO MÁRIO COVAS

352.400
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

352.400

1

TESOURO DO ESTADO

98.000

4

PRÓPRIOS

254.400

PRODUTO:

PRÊMIOS CONCEDIDOS (unidade): 15

Descrição:

Premiação anual das melhores práticas de gestão pública, visando o apoio à estratégia de modernização administrativa do Estado
de São Paulo por meio de um mecanismo de motivação de servidores estaduais.

577
002455468172859

FONTE DE RECURSO

MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS


Proposta Orçamentária 2011

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
04.122.4404.5361

GRUPO DE DESPESA

37.843.415
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1

25.219.139

1

TESOURO DO ESTADO

2.589.663

4

PRÓPRIOS

22.629.476

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

12.624.276

1

TESOURO DO ESTADO

1.488.000

4

PRÓPRIOS

11.136.196

5

VINCULADOS FEDERAIS

80

PRODUTO:

ASSESSORIAS REALIZADAS (unidade): 20

Descrição:

Prestação de assessoria técnica a Órgãos do Governo do Estado de São Paulo, a outros Estados, a Municípios e a instituições
privadas, visando o encontro de soluções para os problemas de gestão.

AÇÃO
04.122.4404.5362

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

PRODUÇÃO E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES TÉCNICAS
GERENCIAIS PARA A ADM. PÚBLICA

2.230.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
4

2.230.000
PRÓPRIOS

2.230.000

PRODUTO:

PUBLICAÇÕES (unidade): 4

Descrição:

Edição de livros, revistas e manuais que abordem temas relativos à Administração Pública, economia do setor público e ciências
sociais, atualização do Perfil da Administração Pública Paulista - banco de dados disponível na internet que descreve a
natureza, a estrutura e as atribuções dos Órgãos e entidades do executivo paulista.

AÇÃO
04.122.4404.5472

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

APOIO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO PARA FORTALECIMENTO
INSTITUCIONAL

37.802.947
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1

11.111.093

1

TESOURO DO ESTADO

4

PRÓPRIOS
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

2.789.284
8.321.809
25.191.854

1

TESOURO DO ESTADO

5.210.000

4

PRÓPRIOS

19.981.854

4

INVESTIMENTOS

4

1.500.000
PRÓPRIOS

PRODUTO:

UNIDADE ADMINISTRADA (unidade): 1

Descrição:

Apoio administrativo ao desenvolvimento dos objetivos da Fundação do Desenvolvimento Administrativo-FUNDAP.

AÇÃO
04.122.4404.5887

GRUPO DE DESPESA

1.500.000

FONTE DE RECURSO

APRIMORAMENTO PROFISSIONAL

139.855.615
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
4

139.855.615
PRÓPRIOS

139.855.615

PRODUTO:

PROFISSIONAIS CAPACITADOS (unidade): 30.000

Descrição:

Administração dos programas de residência médica, de aprimoramento profissional (PAP) e o de capacitação e especialização
profissional (PROCEP).

AÇÃO
04.128.4404.5360

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ADMINISTRAÇÃO DOS ESTÁGIOS NA ADMINISTRAÇÃO
PÚBLICA

88.060.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
4

88.060.000
PRÓPRIOS

88.060.000

PRODUTO:

ESTAGIÁRIOS COLOCADOS (unidade): 12.000

Descrição:

Administração de programa de estágios para estudantes de cursos de ensino superior, ensino médio e de educação profissional de
nível médio para Órgãos da Administração Pública (estadual, federal e municipal) e para Organizações Não Governamentais-ONGs.

AÇÃO
04.128.4404.5363

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE SERVIDORES

23.410.788
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

23.410.788

1

TESOURO DO ESTADO

2.032.788

4

PRÓPRIOS

21.378.000

PRODUTO:

HORAS TÉCNICAS DE CAPACITAÇÃO (unidade): 14.000

Descrição:

Desenvolvimento de cursos (presenciais e a distância) para capacitar profissionais, visando o exercício da gestão pública.

AÇÃO
04.571.4404.5888

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DA ECONOMIA PAULISTA E
POLÍTICAS DE DESENVOLIMENTO

2.976.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

2.976.000

1

TESOURO DO ESTADO

4

PRÓPRIOS

PRODUTO:

ESTUDOS REALIZADOS (unidade): 6

Descrição:

Estudos e análise da dinâmica da economia paulista frente ao desenvolvimento da economia nacional.

578
002455468172859

FONTE DE RECURSO

ASSESSORIA TÉCNICA EM GESTÃO

80.000
2.896.000


Proposta Orçamentária 2011

Governo do Estado de São Paulo

PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
- Executar as atividades voltadas à elevação do nível de eficiência e eficácia da Administração Pública
Estadual, mediante desenvolvimento da tecnologia e formação e aperfeiçoamento dos servidores do
Estado.

579
002455468172859


Proposta Orçamentária 2011

Governo do Estado de São Paulo

#244058 - INST. ASSIST. MÉDICA SERVIDOR PÚBLICO- IAMSPE#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 44000 - SECRETARIA DE GESTÃO PÚBLICA
UNIDADE: 44058 - INST. ASSIST. MÉDICA SERVIDOR PÚBLICOIAMSPE
ESFERA: ORÇAMENTO SEGURIDADE SOCIAL

655.322.407

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA
0000 - ENCARGOS GERAIS
0102 - OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM COMPLEMENTAÇÃO
0927 - ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL

229.185
2.905.717
652.187.505

FUNÇÃO
09 - PREVIDÊNCIA SOCIAL
10 - SAÚDE

2.905.717
652.416.690

SUBFUNÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
273 - PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR
301 - ATENÇÃO BÁSICA
302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
303 - SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO
843 - SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA

FONTE DE RECURSO
1

4

5

TESOURO DO ESTADO
PRÓPRIOS
VINCULADOS FEDERAIS
TOTAL

91.568.340
10.573.482
2.439.942
2.905.717
18.857.083
501.568.658
27.180.000
229.185

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

2.905.717
257.807.984

7.809

100.000.000
292.678.811
700.710

1.000.000

221.376

102.905.717
551.715.980
700.710

260.713.701

7.809

393.379.521

1.000.000

221.376

655.322.407

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental para os regimes próprios de previdência dos servidores públicos e dos
militares administrados pela SPPREV.

DOTAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

0000

ENCARGOS GERAIS

229.185

AÇÃO
10.843.0000.5140

GRUPO DE DESPESA

229.185
JUROS E ENCARGOS DA
DÍVIDA

2
4

AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA

4

7.809
221.376

PRÓPRIOS

221.376

Pagamento de encargos da dívida pública interna.

PROGRAMA:

0102

OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM COMPLEMENTAÇÃO
AÇÃO

09.273.0102.6002

GRUPO DE DESPESA

2.905.717
FONTE DE RECURSO

COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES LEI
200/74-IAMSPE

2.905.717
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

2.905.717
TESOURO DO ESTADO

2.905.717

PRODUTO:

INATIVOS ATENDIDOS (unidade): 239

Descrição:

Pagamento de complementação de aposentadorias e pensões aos servidores inativos da entidade em conformidade com a legislação
vigente.

PROGRAMA:

0927

ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL

580
002455468172859

7.809
PRÓPRIOS

6

Descrição:

FONTE DE RECURSO

PAGAMENTO DA DÍVIDA PÚBLICA INTERNA

652.187.505


Proposta Orçamentária 2011

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
10.122.0927.5421

GRUPO DE DESPESA

91.568.340
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
4

34.800.655
PRÓPRIOS

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
4

34.800.655
56.767.675

PRÓPRIOS

4

56.767.675

INVESTIMENTOS

4

10
PRÓPRIOS

10

PRODUTO:

AÇÕES ADMINISTRATIVAS REALIZADAS (unidade): 13.000

Descrição:

Execução de tarefas para suporte das atividades técnicas e administrativas com a reestruturação e reorganização destas áreas,
bem como o desenvolvimento de ações visando a manutenção de imóveis e instalações e serviços de transporte.

AÇÃO
10.126.0927.4134

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

10.573.482
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
4

10.573.472
PRÓPRIOS

4

10.573.472

INVESTIMENTOS

4

10
PRÓPRIOS

10

PRODUTO:

SERVIÇOS INFORMATIZADOS (%): 14

Descrição:

Acompanhamento da evolução tecnológica do mercado, disponibilizando sistemas de informação transacional de gestão hospitalar,
outros oferecidos pelo Governo e acesso aos sítios governamentais para todas as áreas do Instituto de Assistência Médica ao
Servidor Público Estadual - IAMSPE.

AÇÃO
10.128.0927.4106

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

QUALIFICAÇÃO E TREINAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

2.439.942
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

2.439.942

4

PRÓPRIOS

5

VINCULADOS FEDERAIS

1.739.232
700.710

PRODUTO:

PROFISSIONAIS QUALIFICADOS (unidade): 7.230

Descrição:

Aprimoramento do ensino e pesquisa em graduação e pós-graduação das áreas acadêmicas; formação de técnicos em enfermagem;
treinamento e educação continuada multiprofissional; treinamento e palestras oferecidas aos funcionários do IAMSPE - Instituto
de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual.

AÇÃO
10.301.0927.4109

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ASSISTÊNCIA MÉDICO AMBULATORIAL NOS CTOS. DE
ATENDIM. MÉDICO AMBULATORIAL-CEAMAS

18.857.083
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
4

16.756.243
PRÓPRIOS

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
4

16.756.243
2.100.840

PRÓPRIOS

2.100.840

PRODUTO:

ATENDIMENTOS REALIZADOS (unidade): 445.000

Descrição:

Atendimento ambulatorial aos servidores públicos residentes no interior do Estado e promoção de ações preventivas e educativas
voltadas para as doenças laborais e outras.

AÇÃO
10.302.0927.1962

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

REFORMA E ADEQUAÇÃO DO COMPLEXO HOSPITALAR DO
IAMSPE

199.980

4

INVESTIMENTOS

4

199.980
PRÓPRIOS

199.980

PRODUTO:

OBRAS REALIZADAS (m²): 1.000

Descrição:

Reformas, readequações e adaptações do complexo hospitalar do IAMSPE - Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público
Estadual.

AÇÃO
10.302.0927.4107

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ASSISTÊNCIA MÉDICA HOSPITALAR POR TERCEIROS

183.011.462
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

183.011.462

1

TESOURO DO ESTADO

100.000.000

4

PRÓPRIOS

83.011.462

PRODUTO:

ATENDIMENTOS REALIZADOS (unidade): 3.061.860

Descrição:

Prestação de serviços ambulatoriais e hospitalares aos servidores públicos do Estado de São Paulo mediante serviços
contratados.

581
002455468172859

FONTE DE RECURSO

COORDENAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DO INST.DE
ASSIST.MÉDICA AO SERV.PÚBLICO ESTADUAL


Proposta Orçamentária 2011

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
10.302.0927.4860

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ATENDIMENTO MÉDICO, AMBULATORIAL E HOSPITALAR

318.357.216
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
4

206.251.086
PRÓPRIOS

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
4

111.306.130
PRÓPRIOS

4

206.251.086

111.306.130

INVESTIMENTOS

4

800.000
PRÓPRIOS

800.000

PRODUTO:

ATENDIMENTOS REALIZADOS (unidade): 5.600.000

Descrição:

Prestação de atendimento médico, hospitalar e ambulatorial aos beneficiários, seus dependentes e agregados e realização de
ações preventivas e educativas.

AÇÃO
10.303.0927.5420

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA PARA O SERVIDOR E
DEPENDENTES

27.180.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
4

27.180.000
PRÓPRIOS

27.180.000

PRODUTO:

PACIENTES ATENDIDOS COM MEDICAMENTOS (unidade): 600.000

Descrição:

Assistência farmacêutica aos pacientes internados e ambulatoriais, fornecimento de medicamentos a pacientes crônicos e
atendimento das necessidades de alto custo nas áreas de oncologia e infectologia.

PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
- Prestar assistência médica e hospitalar aos seus contribuintes e beneficiários;
- Incentivar o ensino, a pesquisa e o aperfeiçoamento no campo da Medicina, a fim de manter elevado o
seu padrão assistencial; proporcionar condições de aperfeiçoamento técnico-científico aos seus
servidores, a fim de elevar o nível de ensino a ser ministrado pelo IAMSPE; e
- Promover campanhas de saúde pública que beneficiem, diretamente, os servidores públicos estaduais e,
facultativamente, participar de outras que beneficiem a população em geral.

582
002455468172859


Proposta Orçamentária 2011

Governo do Estado de São Paulo

#145000 - SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO#1

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 45000 - SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO

147.733.042

RESUMO DO ÓRGÃO
PROGRAMA
0001 - PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA
0102 - OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM COMPLEMENTAÇÃO
4501 - COMUNICAÇÃO SOCIAL

1.000
6.528.475
141.203.567

FUNÇÃO
09 - PREVIDÊNCIA SOCIAL
24 - COMUNICAÇÕES

6.528.475
141.204.567

SUBFUNÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
131 - COMUNICAÇÃO SOCIAL
273 - PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR
662 - PRODUÇÃO INDUSTRIAL

38.554.737
102.648.830
6.528.475
1.000

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
45001 - SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO

FONTE DE RECURSO
1

2

TESOURO DO ESTADO
VINCULADOS ESTADUAIS
TOTAL

147.733.042

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

9.004.763
172.542

138.554.737

1.000

147.560.500
172.542

9.177.305

138.554.737

1.000

147.733.042

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental para os regimes próprios de previdência dos servidores públicos e dos
militares administrados pela SPPREV.

DOTAÇÃO DO ÓRGÃO
PROGRAMA:

0001

PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA

1.000

AÇÃO
24.662.0001.1565

GRUPO DE DESPESA

5

1.000
INVERSÕES FINANCEIRAS

1
Descrição:

1.000
TESOURO DO ESTADO

1.000

Aporte de recursos do acionista majoritário destinado ao planejamento, gerenciamento e execução de obras; aquisição de imóveis
ou bens de capital; aquisição de instalações, equipamentos e material permanente.

PROGRAMA:

0102

OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM COMPLEMENTAÇÃO
AÇÃO

09.273.0102.5662

GRUPO DE DESPESA

6.528.475
FONTE DE RECURSO

COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES LEI
200/74 - IMESP

6.528.475
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1

6.528.475

1

TESOURO DO ESTADO

2

VINCULADOS ESTADUAIS

6.355.933
172.542

PRODUTO:

INATIVOS ATENDIDOS (unidade): 176

Descrição:

Pagamento de complementação de aposentadorias e pensões aos servidores inativos da entidade em conformidade com a legislação
vigente.

PROGRAMA:

4501

COMUNICAÇÃO SOCIAL

141.203.567

AÇÃO
24.122.4501.5358

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

APOIO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO

38.554.737
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

38.554.737
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

UNIDADE ADMINISTRADA (unidade): 1

Descrição:

Suporte técnico e administrativo ao desenvolvimento das atividades da Pasta.

583
002455468172859

FONTE DE RECURSO

SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO
S/A - IMESP

38.554.737


Proposta Orçamentária 2011

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
24.131.4501.5359

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

COORDENAÇÃO E EXECUÇÃO DAS AÇÕES DE COMUNICAÇÃO DO
GOVERNO DO ESTADO

102.648.830
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

2.648.830
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

2.648.830
100.000.000

TESOURO DO ESTADO

100.000.000

PRODUTO:

SERVIÇOS REALIZADOS (unidade): 360

Descrição:

Coordenação e implementação de ações de comunicação na Administração Direta do Estado sob a orientação do SICOM - Sistema de
Comunicação do Governo do Estado de São Paulo, incluindo: a publicidade legal e institucional; a documentação e informações; os
serviços à comunidade; a modernização do serviço público; a defesa da cidadania; a mobilização social; a divulgação das ações e
os projetos especiais de interesse público.

PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
- Propor políticas e diretrizes para a área de Comunicação do Governo;
- Exercer na área de Comunicação, funções de assessoramento, planejamento, coordenação, supervisão,
orientação técnica, controle, execução e avaliação, em nível central; coordenar e implementar ações
com vista à uniformidade da Comunicação do Governo no âmbito da Administração Direta e Indireta do
Estado; promover avaliações sistemáticas dos resultados das ações de Comunicação e do desempenho dos
órgãos setoriais e das agências por eles contratadas para prestar serviços de publicidade;
-

Promover a realização de estudos para desenvolvimento e aprimoramento do Sistema de Comunicação do
Governo do Estado de São Paulo - SICOM; elaborar as normas, a orientação e o fornecimento de
informações sistemáticas aos órgãos setoriais do Sistema de Comunicação, de que trata o artigo 13 do
Decreto nº 43.833, de 8 de fevereiro de 1999; administrar recursos e supervisionar o processo
licitatório para contratação de agência de propaganda para prestação dos serviços de publicidade da
Comunicação de toda a Administração Direta; supervisionar os gastos com serviços de publicidade e
divulgação das ações governamentais da Administração Direta e Indireta.

- Coordenar e aprovar:
. os editais e 'briefings' de licitação dos órgãos e das entidades da Administração Direta e Indireta,
para contratação de serviços de publicidade; o planejamento e a execução das ações de assessoria de
imprensa e de publicidade dos órgãos setoriais do Sistema; a consolidação dos planos e autorizações
de mídia destinados aos veículos de comunicação; a comunicação e identidade visual dos portais de
internet dos órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta.

584
002455468172859


Proposta Orçamentária 2011

Governo do Estado de São Paulo

#245001 - SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 45000 - SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO
UNIDADE: 45001 - SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO
ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL

147.733.042

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA
0001 - PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA
0102 - OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM COMPLEMENTAÇÃO
4501 - COMUNICAÇÃO SOCIAL

1.000
6.528.475
141.203.567

FUNÇÃO
09 - PREVIDÊNCIA SOCIAL
24 - COMUNICAÇÕES

6.528.475
141.204.567

SUBFUNÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
131 - COMUNICAÇÃO SOCIAL
273 - PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR
662 - PRODUÇÃO INDUSTRIAL

FONTE DE RECURSO
1

2

TESOURO DO ESTADO
VINCULADOS ESTADUAIS
TOTAL

38.554.737
102.648.830
6.528.475
1.000
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

9.004.763
172.542

138.554.737

1.000

147.560.500
172.542

9.177.305

138.554.737

1.000

147.733.042

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental para os regimes próprios de previdência dos servidores públicos e dos
militares administrados pela SPPREV.

DOTAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

0001

PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA

1.000

AÇÃO
24.662.0001.1565

GRUPO DE DESPESA

5

1.000
INVERSÕES FINANCEIRAS

1

1.000
TESOURO DO ESTADO

PROGRAMA:

0102

OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM COMPLEMENTAÇÃO
AÇÃO

09.273.0102.5662

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO
6.528.475

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

6.528.475

1

TESOURO DO ESTADO

2

VINCULADOS ESTADUAIS

PRODUTO:

4501

COMUNICAÇÃO SOCIAL

172.542

141.203.567

AÇÃO
24.122.4501.5358

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

APOIO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO

38.554.737
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

38.554.737
TESOURO DO ESTADO

38.554.737

UNIDADE ADMINISTRADA (unidade): 1

AÇÃO
24.131.4501.5359

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

COORDENAÇÃO E EXECUÇÃO DAS AÇÕES DE COMUNICAÇÃO DO
GOVERNO DO ESTADO

102.648.830
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

2.648.830
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1
PRODUTO:

6.355.933

INATIVOS ATENDIDOS (unidade): 176

PROGRAMA:

PRODUTO:

1.000

6.528.475

COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES LEI
200/74 - IMESP

1

SERVIÇOS REALIZADOS (unidade): 360

2.648.830
100.000.000

TESOURO DO ESTADO

585
002455468172859

FONTE DE RECURSO

SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO
S/A - IMESP

100.000.000


Proposta Orçamentária 2011

Governo do Estado de São Paulo

#146000 - SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS#1

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 46000 - SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS

27.784.654

RESUMO DO ÓRGÃO
PROGRAMA
4501 - COMUNICAÇÃO SOCIAL
4601 - RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
4602 - INTEGRAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA POPULAÇÕES VULNERÁVEIS
4603 - DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
4604 - SÃO PAULO - DINÂMICA JOVEM
4606 - INTEGRAÇÃO DAS CULTURAS LATINO-AMERICANAS

10
6.380.741
640.226
5.550.503
977.816
14.235.358

FUNÇÃO
04 - ADMINISTRAÇÃO
13 - CULTURA
14 - DIREITOS DA CIDADANIA

6.404.823
14.235.358
7.144.473

SUBFUNÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
131 - COMUNICAÇÃO SOCIAL
243 - ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
392 - DIFUSÃO CULTURAL

13.619.261
24.072
10
6.528.319
7.612.992

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
46001 - SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
46046 - FUNDAÇÃO MEMORIAL DA AMÉRICA LATINA
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

FONTE DE RECURSO
1

3

4

5

TESOURO DO ESTADO
FUNDO ESPECIAL DE DESPESA
PRÓPRIOS
VINCULADOS FEDERAIS

7.949.971

TOTAL

8.941.490

13.549.296
14.235.358
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

991.519

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

13.355.543
4.471.460
956.141
20
18.783.164

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL
21.305.514
4.531.460
1.947.660
20

60.000

60.000

27.784.654

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental para os regimes próprios de previdência dos servidores públicos e dos
militares administrados pela SPPREV.

DOTAÇÃO DO ÓRGÃO
PROGRAMA:

4501

COMUNICAÇÃO SOCIAL

10

AÇÃO
04.131.4501.5576

GRUPO DE DESPESA

10
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

10
TESOURO DO ESTADO

10

PRODUTO:

MATERIAIS E SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E MARKETING (unidade):

Descrição:

Desenvolvimento das ações de comunicação pelos órgãos da administração estadual sob a orientação do SICOM - Sistema de
Comunicação do Governo do Estado de São Paulo, abrangendo: publicidade legal e institucional, documentação e informações,
serviços à comunidade, modernização do serviço público, defesa da cidadania, mobilização social, divulgação das ações e
projetos especiais de interesse público.

PROGRAMA:

4601

RELAÇÕES INSTITUCIONAIS

6.380.741

AÇÃO
04.122.4601.5860

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

RELACIONAMENTO INSTITUCIONAL

742.900
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

742.900
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

INICIATIVAS PROMOVIDAS (unidade): 2

Descrição:

Promoção da interação do Governo do Estado com outras instituições governamentais e a sociedade civil organizada.

AÇÃO
04.122.4601.5861

GRUPO DE DESPESA

5.637.841
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1

3.672.569
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

3.672.569
1.965.272

TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

UNIDADES ADMINISTRADAS (unidade): 5

Descrição:

Suporte técnico e administrativo ao desenvolvimento das atividades da Secretaria de Relações Institucionais.

586

742.900

FONTE DE RECURSO

SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA DE RELAÇÕES
INSTITUCIONAIS

1

002455468172859

FONTE DE RECURSO

COMUNICAÇÃO DE AÇÕES DO GOVERNO

1.965.272


Proposta Orçamentária 2011

PROGRAMA:

4602

Governo do Estado de São Paulo

INTEGRAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA POPULAÇÕES VULNERÁVEIS
AÇÃO

04.128.4602.5864

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

CAPACITAÇÃO DE CONSELHEIROS DE DIREITOS E
FUNCIONÁRIOS DOS CONSELHOS

24.072
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

24.072
TESOURO DO ESTADO

24.072

PRODUTO:

PESSOAS CAPACITADAS (unidade): 70

Descrição:

Capacitação de conselheiros de direitos e funcionários dos Conselhos de Cidadania para o domínio de base conceitual única e
para operacionalização competente das atribuições de cada um, visando a garantia dos direitos das populações vulneráveis.

AÇÃO
14.122.4602.4213

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

APOIO AOS CONSELHOS

616.154
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

616.154
TESOURO DO ESTADO

616.154

PRODUTO:

CONSELHOS APOIADOS (unidade): 5

Descrição:

Suporte técnico, administrativo e financeiro aos Conselhos Estaduais: do Idoso, da Condição Feminina, da Comunidade Nordestina,
da Criança e Adolescente - CONDECA e da Juventude.

PROGRAMA:

4603

DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
AÇÃO

14.243.4603.4007

GRUPO DE DESPESA

5.550.503
FONTE DE RECURSO

FUNCIONAMENTO E DIVULG.DAS AÇÕES DO CONDECA-CONS.
EST.DIR.CRIANÇA E ADOLESCENTE

2.362.010
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

2.302.010

1

TESOURO DO ESTADO

723.010

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

1.579.000

4

INVESTIMENTOS

60.000
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3

60.000

PRODUTO:

EVENTOS REALIZADOS (unidade): 45

Descrição:

Apoio aos eventos realizados ou fomentados pelo CONDECA - Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente;
publicações, campanhas na mídia, consultorias/assessorias; capacitações, pesquisas; transportes e locomoção; manutenção do
portal CONDECA.

AÇÃO
14.243.4603.4008

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

APOIO A PROJETOS DE GARANTIA DE DIREITOS DAS
CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES

3.188.493
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

3.188.493

1

TESOURO DO ESTADO

296.013

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

2.892.460

5

VINCULADOS FEDERAIS

20

PRODUTO:

PROJETOS ATENDIDOS (unidade): 100

Descrição:

Financiamento de projetos destinados ao atendimento de crianças e adolescentes, enviados pelos Conselhos Municipais dos
Direitos da Criança e do Adolescente e aprovados pelo CONDECA - Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente.

PROGRAMA:

4604

SÃO PAULO - DINÂMICA JOVEM

977.816

AÇÃO
14.243.4604.5867

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

CIDADANIA JOVEM

248.415
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

248.415
TESOURO DO ESTADO

248.415

PRODUTO:

ACESSOS AO PORTAL DA JUVENTUDE (unidade): 280.000

Descrição:

Desenvolvimento de canais de comunicação (site, jornal, programa de TV ou rádio etc.) e de eventos (feiras, shows, debates,
saraus) nos quais o jovem possa conhecer e debater as políticas públicas desenvolvidas para a juventude no Estado, participando
ativamente de sua construção.

AÇÃO
14.243.4604.5868

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

JORNADAS DE DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS
DE JUVENTUDE

166.738
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

166.738
TESOURO DO ESTADO

166.738

PRODUTO:

GESTORES CAPACITADOS (unidade): 150

Descrição:

Capacitação de gestores de políticas públicas de juventude em atuação no Estado por meio da divulgação e valorização de alguns
"cases de sucesso" e do desenvolvimento de atividades (cursos, palestras, debates, elaboração de material didático) que levem
informações de qualidade sobre as principais características da juventude e sobre a gestão de políticas públicas desenvolvidas
para a juventude no Estado.

587
002455468172859

640.226


Proposta Orçamentária 2011

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
14.243.4604.5869

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

JUVENTUDE EM AÇÃO

425.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

425.000
TESOURO DO ESTADO

425.000

PRODUTO:

CONVÊNIOS FIRMADOS (unidade): 4

Descrição:

Celebração de convênios com diferentes Secretarias de Estado ou municípios para implementação ou ampliação de experiências
inovadoras de políticas públicas de juventude.

AÇÃO
14.243.4604.5870

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

OBSERVATÓRIO DA JUVENTUDE PAULISTA

137.663
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

137.663
TESOURO DO ESTADO

137.663

PRODUTO:

PESQUISAS REALIZADAS (unidade): 2

Descrição:

Elaboração e aplicação de pesquisas de campo para coleta de dados relativos às diversas políticas públicas de juventude,
desenvolvidas no Estado e por meio de software específico; análise da sua adequação às características dos jovens do Estado
(demandas e potencialidades), disponibilizando o resultado a todos os interessados.

PROGRAMA:

4606

INTEGRAÇÃO DAS CULTURAS LATINO-AMERICANAS
AÇÃO

13.122.4606.5470

GRUPO DE DESPESA

14.235.358
FONTE DE RECURSO

APOIO TÉCNICO E ADMINISTRATIVO

6.622.366
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

6.622.366

1

TESOURO DO ESTADO

4

PRÓPRIOS

5.689.445
932.921

PRODUTO:

UNIDADE ADMINISTRADA (unidade): 1

Descrição:

Administração e controle dos recursos humanos, financeiros e materiais para execução das tarefas necessárias ao desenvolvimento
das atividades culturais da Fundação Memorial da América Latina.

AÇÃO
13.392.4606.4043

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

PROMOÇÃO DE ATIVIDADES CULTURAIS

7.270.121
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1

5.268.921

1

TESOURO DO ESTADO

4

PRÓPRIOS
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

4.277.402
991.519
2.001.200

TESOURO DO ESTADO

2.001.200

PRODUTO:

FREQUENTADORES (unidade): 600.000

Descrição:

Promoção de apresentações de música popular e erudita, teatro, cinema, exposições de artes plásticas e comemorações de datas
nacionais dos países latino-americanos, com vistas à integração latino-americana; divulgação da diversidade cultural brasileira
e consolidação do espaço do Memorial como patrimônio da população.

AÇÃO
13.392.4606.5790

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

CÁTEDRA MEMORIAL DA AMÉRICA LATINA

27.967
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

27.967

1

TESOURO DO ESTADO

4.747

4

PRÓPRIOS

23.220

PRODUTO:

POPULAÇÃO ATENDIDA (unidade): 2.000

Descrição:

Desenvolvimento de um programa acadêmico de pesquisa e docência a cargo de pesquisadores brasileiros e estrangeiros por meio da
realização de eventos (cursos, seminários, visitas, intercâmbios e publicações) na Cátedra Memorial da América Latina,
resultantes de esforços conjuntos da Fundação Memorial da América Latina e das universidades públicas paulistas.

AÇÃO
13.392.4606.5791

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

CENTRO DE ESTUDOS DA AMÉRICA LATINA

314.904
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

314.904
TESOURO DO ESTADO

314.904

PRODUTO:

POPULAÇÃO ATENDIDA (unidade): 38.000

Descrição:

Promoção e realização de seminários, congressos, cursos e palestras, abrangendo temas relativos a cultura, economia e política
latino-americana; edição da revista Nossa América; publicações sobre temas latino-americanos e disponibilização de material de
estudos.

PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
- Exercer na área de Relações Institucionais, funções que contribuam para a adequada condução do
relacionamento do Governo Estadual com outras organizações e com setores da sociedade; auxiliar na
solução ou prevenção de problemas nas diversas áreas da Administração que dependam do relacionamento
do Governo Estadual com outras organizações e com setores da sociedade;
- Em relação aos conselhos de cidadania ou intersetoriais abrangidos em seu âmbito de atuação: propor
diretrizes ao Governo do Estado e implementar ações governamentais com vista ao aprimoramento da
atuação de cada um; articular e prestar serviços de apoio para a adequada continuidade do
funcionamento de cada um;
- Em relação à juventude:

588
002455468172859


Proposta Orçamentária 2011

Governo do Estado de São Paulo

. formular políticas e propor diretrizes; coordenar a implementação das ações governamentais voltadas
para o atendimento aos jovens; formular e executar, direta ou indiretamente em parceria com
entidades públicas e privadas, programas, projetos e atividades para jovens; apoiar iniciativas da
sociedade civil destinadas a fortalecer a auto-organização dos jovens; promover e incentivar
intercâmbios e entendimentos com organizações e instituições afins, de caráter nacional ou
internacional;
. promover o desenvolvimento de estudos, debates e pesquisas sobre a vida e a realidade da juventude;
conscientizar os diversos setores da sociedade sobre a realidade da juventude, os problemas que
enfrentam, suas necessidades e potencialidades.

589
002455468172859


Proposta Orçamentária 2011

Governo do Estado de São Paulo

#246001 - SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 46000 - SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
UNIDADE: 46001 - SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL

13.549.296

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA
4501 - COMUNICAÇÃO SOCIAL
4601 - RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
4602 - INTEGRAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA POPULAÇÕES VULNERÁVEIS
4603 - DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
4604 - SÃO PAULO - DINÂMICA JOVEM

10
6.380.741
640.226
5.550.503
977.816

FUNÇÃO
04 - ADMINISTRAÇÃO
14 - DIREITOS DA CIDADANIA

6.404.823
7.144.473

SUBFUNÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
131 - COMUNICAÇÃO SOCIAL
243 - ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

FONTE DE RECURSO
1

3

5

TESOURO DO ESTADO
FUNDO ESPECIAL DE DESPESA
VINCULADOS FEDERAIS
TOTAL

6.996.895
24.072
10
6.528.319
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

3.672.569

3.672.569

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

5.345.247
4.471.460
20

60.000

9.017.816
4.531.460
20

9.816.727

60.000

13.549.296

TOTAL

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental para os regimes próprios de previdência dos servidores públicos e dos
militares administrados pela SPPREV.

DOTAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

4501

COMUNICAÇÃO SOCIAL

10

AÇÃO
04.131.4501.5576

GRUPO DE DESPESA

10
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1
PRODUTO:

4601

RELAÇÕES INSTITUCIONAIS

6.380.741

AÇÃO

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

RELACIONAMENTO INSTITUCIONAL

742.900
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

742.900
TESOURO DO ESTADO

742.900

INICIATIVAS PROMOVIDAS (unidade): 2

AÇÃO
04.122.4601.5861

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA DE RELAÇÕES
INSTITUCIONAIS

5.637.841
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1
1

3.672.569
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

3.672.569
1.965.272

TESOURO DO ESTADO

1.965.272

UNIDADES ADMINISTRADAS (unidade): 5

PROGRAMA:

4602

INTEGRAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA POPULAÇÕES VULNERÁVEIS

590
002455468172859

10

MATERIAIS E SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E MARKETING (unidade):

04.122.4601.5860

PRODUTO:

10
TESOURO DO ESTADO

PROGRAMA:

PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

COMUNICAÇÃO DE AÇÕES DO GOVERNO

640.226


Proposta Orçamentária 2011

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
04.128.4602.5864

GRUPO DE DESPESA

24.072
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1
PRODUTO:

TESOURO DO ESTADO

AÇÃO

GRUPO DE DESPESA

24.072

FONTE DE RECURSO

APOIO AOS CONSELHOS

616.154
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

616.154
TESOURO DO ESTADO

616.154

CONSELHOS APOIADOS (unidade): 5

PROGRAMA:

4603

DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
AÇÃO

14.243.4603.4007

GRUPO DE DESPESA

5.550.503
FONTE DE RECURSO

FUNCIONAMENTO E DIVULG.DAS AÇÕES DO CONDECA-CONS.
EST.DIR.CRIANÇA E ADOLESCENTE

2.362.010
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

2.302.010

1

TESOURO DO ESTADO

723.010

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

1.579.000

4

INVESTIMENTOS

PRODUTO:

60.000
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3

60.000

EVENTOS REALIZADOS (unidade): 45

AÇÃO
14.243.4603.4008

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

APOIO A PROJETOS DE GARANTIA DE DIREITOS DAS
CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES

3.188.493
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

3.188.493

1

TESOURO DO ESTADO

296.013

3

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

2.892.460

5
PRODUTO:

VINCULADOS FEDERAIS

4604

SÃO PAULO - DINÂMICA JOVEM

977.816

AÇÃO
14.243.4604.5867

GRUPO DE DESPESA

248.415
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

1

TESOURO DO ESTADO

AÇÃO

GRUPO DE DESPESA

166.738
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

1

166.738
TESOURO DO ESTADO

166.738

GESTORES CAPACITADOS (unidade): 150

AÇÃO
14.243.4604.5869

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

JUVENTUDE EM AÇÃO

425.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

425.000
TESOURO DO ESTADO

425.000

CONVÊNIOS FIRMADOS (unidade): 4

AÇÃO
14.243.4604.5870

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

OBSERVATÓRIO DA JUVENTUDE PAULISTA

137.663
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1
PRODUTO:

248.415

FONTE DE RECURSO

JORNADAS DE DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS
DE JUVENTUDE

3

PRODUTO:

248.415

ACESSOS AO PORTAL DA JUVENTUDE (unidade): 280.000

14.243.4604.5868

PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

CIDADANIA JOVEM

3

PRODUTO:

20

PROJETOS ATENDIDOS (unidade): 100

PROGRAMA:

137.663
TESOURO DO ESTADO

PESQUISAS REALIZADAS (unidade): 2

591
002455468172859

24.072

PESSOAS CAPACITADAS (unidade): 70

14.122.4602.4213

PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

CAPACITAÇÃO DE CONSELHEIROS DE DIREITOS E
FUNCIONÁRIOS DOS CONSELHOS

137.663


Proposta Orçamentária 2011

Governo do Estado de São Paulo

#246046 - FUNDAÇÃO MEMORIAL DA AMÉRICA LATINA#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 46000 - SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
UNIDADE: 46046 - FUNDAÇÃO MEMORIAL DA AMÉRICA LATINA
ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL

14.235.358

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA
4606 - INTEGRAÇÃO DAS CULTURAS LATINO-AMERICANAS

14.235.358

FUNÇÃO
13 - CULTURA

14.235.358

SUBFUNÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
392 - DIFUSÃO CULTURAL

FONTE DE RECURSO
1

4

6.622.366
7.612.992
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

TESOURO DO ESTADO
PRÓPRIOS

4.277.402
991.519

8.010.296
956.141

12.287.698
1.947.660

TOTAL

5.268.921

8.966.437

14.235.358

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental para os regimes próprios de previdência dos servidores públicos e dos
militares administrados pela SPPREV.

DOTAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

4606

INTEGRAÇÃO DAS CULTURAS LATINO-AMERICANAS
AÇÃO

13.122.4606.5470

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

APOIO TÉCNICO E ADMINISTRATIVO

6.622.366
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

6.622.366

1

TESOURO DO ESTADO

4

PRÓPRIOS

5.689.445
932.921

PRODUTO:

UNIDADE ADMINISTRADA (unidade): 1

Descrição:

Administração e controle dos recursos humanos, financeiros e materiais para execução das tarefas necessárias ao desenvolvimento
das atividades culturais da Fundação Memorial da América Latina.

AÇÃO
13.392.4606.4043

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

PROMOÇÃO DE ATIVIDADES CULTURAIS

7.270.121
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1

5.268.921

1

TESOURO DO ESTADO

4

PRÓPRIOS
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

4.277.402
991.519
2.001.200

TESOURO DO ESTADO

2.001.200

PRODUTO:

FREQUENTADORES (unidade): 600.000

Descrição:

Promoção de apresentações de música popular e erudita, teatro, cinema, exposições de artes plásticas e comemorações de datas
nacionais dos países latino-americanos, com vistas à integração latino-americana; divulgação da diversidade cultural brasileira
e consolidação do espaço do Memorial como patrimônio da população.

AÇÃO
13.392.4606.5790

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

CÁTEDRA MEMORIAL DA AMÉRICA LATINA

27.967
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3

27.967

1

TESOURO DO ESTADO

4.747

4

PRÓPRIOS

23.220

PRODUTO:

POPULAÇÃO ATENDIDA (unidade): 2.000

Descrição:

Desenvolvimento de um programa acadêmico de pesquisa e docência a cargo de pesquisadores brasileiros e estrangeiros por meio da
realização de eventos (cursos, seminários, visitas, intercâmbios e publicações) na Cátedra Memorial da América Latina,
resultantes de esforços conjuntos da Fundação Memorial da América Latina e das universidades públicas paulistas.

AÇÃO
13.392.4606.5791

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

CENTRO DE ESTUDOS DA AMÉRICA LATINA

314.904
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

314.904
TESOURO DO ESTADO

314.904

PRODUTO:

POPULAÇÃO ATENDIDA (unidade): 38.000

Descrição:

Promoção e realização de seminários, congressos, cursos e palestras, abrangendo temas relativos a cultura, economia e política
latino-americana; edição da revista Nossa América; publicações sobre temas latino-americanos e disponibilização de material de
estudos.

592
002455468172859

14.235.358


Proposta Orçamentária 2011

Governo do Estado de São Paulo

PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
- Divulgar e intercambiar a cultura dos países latino-americanos e promover sua integração às atividades
intelectuais do Estado de São Paulo, especialmente:
. estreitar as relações culturais, políticas, econômicas e sociais entre os povos latino-americanos;
constituir-se em instrumento concreto de colaboração técnica, econômica, social e cultural entre os
povos latino-americanos; coordenar iniciativas internacionais de alcance continental, que
representem interesses dos povos latino-americanos.

593
002455468172859


Proposta Orçamentária 2011

Governo do Estado de São Paulo

#147000 - SEC. DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA#1

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 47000 - SEC. DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA

49.280.933

RESUMO DO ÓRGÃO
PROGRAMA
4501 - COMUNICAÇÃO SOCIAL
4700 - GESTÃO E IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA DE INCLUSÃO SOCIAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA

10
49.280.923

FUNÇÃO
14 - DIREITOS DA CIDADANIA

49.280.933

SUBFUNÇÃO
131 - COMUNICAÇÃO SOCIAL
422 - DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS

10
49.280.923

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
47001 - SEC.DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA

FONTE DE RECURSO
1

TESOURO DO ESTADO
TOTAL

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

49.280.933

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

2.589.181

31.691.752

15.000.000

49.280.933

2.589.181

31.691.752

15.000.000

49.280.933

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental para os regimes próprios de previdência dos servidores públicos e dos
militares administrados pela SPPREV.

DOTAÇÃO DO ÓRGÃO
PROGRAMA:

4501

COMUNICAÇÃO SOCIAL

10

AÇÃO
14.131.4501.5576

GRUPO DE DESPESA

10
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

10
TESOURO DO ESTADO

10

PRODUTO:

MATERIAIS E SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E MARKETING (unidade):

Descrição:

Desenvolvimento das ações de comunicação pelos órgãos da administração estadual sob a orientação do SICOM - Sistema de
Comunicação do Governo do Estado de São Paulo, abrangendo: publicidade legal e institucional, documentação e informações,
serviços à comunidade, modernização do serviço público, defesa da cidadania, mobilização social, divulgação das ações e
projetos especiais de interesse público.

PROGRAMA:

4700

GESTÃO E IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA DE INCLUSÃO SOCIAL DA PESSOA COM
DEFICIÊNCIA
AÇÃO

14.422.4700.5962

GRUPO DE DESPESA

29.032.406
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1

2.589.181
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

INVESTIMENTOS

1

2.589.181
11.443.225

TESOURO DO ESTADO

4

49.280.923

FONTE DE RECURSO

PROMOÇÃO E ARTICUL.DE AÇÕES INTEGRADAS P/INCLUSÃO
SOCIAL DA PESSOA C/DEFICIÊNCIA

1

11.443.225
15.000.000

TESOURO DO ESTADO

15.000.000

PRODUTO:

AÇÕES INCLUSIVAS IMPLEMENTADAS (unidade): 200

Descrição:

Indicação de medidas integradas necessárias que assegurem a efetividade das ações de inclusão da pessoa com deficiência, em
suas diversas fases. Acompanhamento da execução destas ações e avaliação de seus resultados. Contribuição para capacitação e
treinamento de recursos humanos dedicados à pessoa com deficiência. Promoção de mudanças de paradigma, resultando na efetiva
participação e inclusão destas pessoas na sociedade.

AÇÃO
14.422.4700.5963

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

FORMULAÇÃO E AVALIAÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS
PARA A PESSOA COM DEFICIÊNCIA

20.248.517
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

20.248.517
TESOURO DO ESTADO

20.248.517

PRODUTO:

PROJETOS IMPLEMENTADOS (unidade): 34

Descrição:

Condução de políticas públicas voltadas à melhoria da qualidade de vida da pessoa com deficiência e de sua família, promovendo
o desenvolvimento de programas e projetos setoriais e intersetoriais, bem como acompanhando sua execução e avaliação de
resultados; estímulo à formação de parcerias para atuação na área; promoção da ampliação da participação e interlocução da
sociedade civil com a esfera pública; realização e fomento de estudos e elaboração de diagnósticos; produção, análise e difusão
de informações necessárias ao setor.

594
002455468172859

FONTE DE RECURSO

COMUNICAÇÃO DE AÇÕES DO GOVERNO


Proposta Orçamentária 2011

Governo do Estado de São Paulo

PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
- Assessorar o Governo do Estado nos assuntos relativos às pessoas com deficiência e a suas famílias;
- Formular políticas públicas e propor diretrizes voltadas às pessoas com deficiência e a suas famílias;
- Exercer funções que contribuam para a adequada condução das políticas públicas que visem à melhoria da
qualidade de vida das pessoas com deficiência e de suas famílias; coordenar a implementação das ações
governamentais dirigidas às pessoas com deficiência e a suas famílias, atuando de maneira harmônica
com as demais Secretarias de Estado e outros órgãos e entidades da Administração Pública Estadual para
a realização de objetivos comuns;
- Articular com entidades da sociedade civil vinculadas à causa da pessoa com deficiência, apoiando suas
iniciativas destinadas à melhoria da qualidade de vida desse segmento e de suas famílias; promover e
incentivar intercâmbios e entendimentos com organizações e instituições afins, de caráter nacional ou
internacional;
- Formular e executar, direta ou indiretamente, em parceria com instituições públicas ou privadas,
programas, projetos e atividades para pessoas com deficiência e suas famílias; estimular e apoiar a
implementação de melhorias nas áreas básicas de atendimento à pessoa com deficiência e a seus
familiares;
- Promover a realização de estudos, debates e pesquisas sobre a vida e a realidade da pessoa com
deficiência e de seus familiares; conscientizar os diversos setores da sociedade sobre problemas,
necessidades, potencialidades e direitos das pessoas com deficiência, abordando, também, as questões
ligadas a seus familiares;
- Fomentar a capacitação e o treinamento de recursos humanos para atendimento da pessoa com deficiência
e de seus familiares;
- Exercer suas funções também em relação à prevenção de deficiências.

595
002455468172859


Proposta Orçamentária 2011

Governo do Estado de São Paulo

#247001 - SEC.DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 47000 - SEC. DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
UNIDADE: 47001 - SEC.DOS DIREITOS DA PESSOA COM
DEFICIÊNCIA
ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL

49.280.933

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA
4501 - COMUNICAÇÃO SOCIAL
4700 - GESTÃO E IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA DE INCLUSÃO SOCIAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA

10
49.280.923

FUNÇÃO
14 - DIREITOS DA CIDADANIA

49.280.933

SUBFUNÇÃO
131 - COMUNICAÇÃO SOCIAL
422 - DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS

FONTE DE RECURSO
1

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

10
49.280.923
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

TESOURO DO ESTADO

2.589.181

31.691.752

15.000.000

49.280.933

TOTAL

2.589.181

31.691.752

15.000.000

49.280.933

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental para os regimes próprios de previdência dos servidores públicos e dos
militares administrados pela SPPREV.

DOTAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

4501

COMUNICAÇÃO SOCIAL

10

AÇÃO
14.131.4501.5576

GRUPO DE DESPESA

10
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1
PRODUTO:

TESOURO DO ESTADO

4700

GESTÃO E IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA DE INCLUSÃO SOCIAL DA PESSOA COM
DEFICIÊNCIA
AÇÃO

14.422.4700.5962

GRUPO DE DESPESA

2.589.181
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

INVESTIMENTOS

1

2.589.181
11.443.225

TESOURO DO ESTADO

4

49.280.923

29.032.406
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1

11.443.225
15.000.000

TESOURO DO ESTADO

15.000.000

AÇÕES INCLUSIVAS IMPLEMENTADAS (unidade): 200

AÇÃO
14.422.4700.5963

GRUPO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

FORMULAÇÃO E AVALIAÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS
PARA A PESSOA COM DEFICIÊNCIA

20.248.517
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
1

20.248.517
TESOURO DO ESTADO

PROJETOS IMPLEMENTADOS (unidade): 34

596
002455468172859

10

FONTE DE RECURSO

PROMOÇÃO E ARTICUL.DE AÇÕES INTEGRADAS P/INCLUSÃO
SOCIAL DA PESSOA C/DEFICIÊNCIA

1

PRODUTO:

10

MATERIAIS E SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E MARKETING (unidade):

PROGRAMA:

PRODUTO:

FONTE DE RECURSO

COMUNICAÇÃO DE AÇÕES DO GOVERNO

20.248.517


Proposta Orçamentária 2011

Governo do Estado de São Paulo

#199000 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA#1

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 99000 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA

10.000.000

RESUMO DO ÓRGÃO
PROGRAMA
9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA

10.000.000

FUNÇÃO
99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA

10.000.000

SUBFUNÇÃO
999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA

10.000.000

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
99099 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA

FONTE DE RECURSO

10.000.000
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TESOURO DO ESTADO

1

TOTAL
10.000.000

TOTAL

10.000.000

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental para os regimes próprios de previdência dos servidores públicos e dos
militares administrados pela SPPREV.

DOTAÇÃO DO ÓRGÃO
PROGRAMA:

9999

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

10.000.000

AÇÃO
99.999.9999.4671

GRUPO DE DESPESA

10.000.000
RESERVA DE
CONTINGÊNCIA

9
1
Descrição:

FONTE DE RECURSO

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

10.000.000
TESOURO DO ESTADO

PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
- Instituída como órgão para fins orçamentários, a Reserva de Contingência constitui-se em um
instrumento de administração orçamentária e financeira.

597
002455468172859

10.000.000

Dotação global destinada ao atendimento de passivos contingentes e outros riscos e eventos fiscais imprevistos, definida na
forma estabelecida na legislação vigente.


Proposta Orçamentária 2011

Governo do Estado de São Paulo

#299099 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 99000 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
UNIDADE: 99099 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL

10.000.000

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA
9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA

10.000.000

FUNÇÃO
99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA

10.000.000

SUBFUNÇÃO
999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA

FONTE DE RECURSO
1

10.000.000
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

TESOURO DO ESTADO

10.000.000

TOTAL

10.000.000

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental para os regimes próprios de previdência dos servidores públicos e dos
militares administrados pela SPPREV.

DOTAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

9999

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

10.000.000

AÇÃO
99.999.9999.4671

GRUPO DE DESPESA

10.000.000
RESERVA DE
CONTINGÊNCIA

9
1

10.000.000
TESOURO DO ESTADO

598
002455468172859

FONTE DE RECURSO

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

10.000.000


Proposta Orçamentária 2011

Governo do Estado de São Paulo

5 - ORÇAMENTO DE INVESTIMENTOS
DAS EMPRESAS

002455468172859


Proposta Orçamentária 2011

Governo do Estado de São Paulo

5.1-QUADROS CONSOLIDADOS DO
ORÇAMENTO DE INVESTIMENTOS
DAS EMPRESAS

002455468172859


Proposta Orçamentária 2011

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO I
INVESTIMENTOS POR EMPRESA SEGUNDO FONTE DE FINANCIAMENTO
Valores em R$ 1,00

FONTE DE FINANCIAMENTO
CÓD.
13000

SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO

13090 CIA.DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA S.PAULO - CODASP
16000

TESOURO DO
ESTADO

ÓRGÃO / EMPRESA

#

#

16093 COMPANHIA DOCAS DE SÃO SEBASTIÃO
20000

PRÓPRIOS

OUTRAS FONTES

TOTAL

1.000

2.420.000

5.400.000

1.000

2.420.000

5.400.000

7.821.000

905.000.000

707.000

583.000.000

1.488.707.000

SECRETARIA DOS TRANSPORTES

895.000.000

707.000

583.000.000

1.478.707.000

SECRETARIA DOS TRANSPORTES

10.000.000

SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO

SECRETARIA DOS TRANSPORTES

16091 DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO S.A. - DERSA

OPERAÇÕES DE
CRÉDITO

SECRETARIA DA FAZENDA

7.821.000

10.000.000

4.000

144.000.000

144.004.000

SECRETARIA DA FAZENDA

1.000

144.000.000

144.001.000

20086 COMPANHIA PAULISTA DE PARCERIAS - CPP

SECRETARIA DA FAZENDA

1.000

1.000

20091 COMPANHIA DE SEGUROS DO EST. S.PAULO - COSESP

SECRETARIA DA FAZENDA

1.000

1.000

20098 COMPANHIA PAULISTA DE SECURITIZAÇÃO

SECRETARIA DA FAZENDA

20083 NOSSA CAIXA DESENVOLVIMENTO-AG.FOMENTO ESTADO

25000

121.835.000

95.915.000

606.146.000

1.533.896.000

710.000.000

121.835.000

95.915.000

606.146.000

1.533.896.000

1.000
#

#

37094 EMP. METROPOLITANA TRANSPORTES URBANOS-EMTU

2.839.000

2.840.000
2.840.000

1.000

2.839.000

3.193.593.000

195.730.000

1.140.823.000

4.530.146.000

3.093.593.000

192.288.000

1.140.823.000

4.426.704.000

100.000.000

3.442.000

SECRETARIA DE ECONOMIA E PLANEJAMENTO

SECRETARIA DOS TRANSPORTES METROPOLITANOS

37093 CIA. DO METROPOLITANO DE SÃO PAULO - METRÔ

39000

SECRETARIA DA HABITAÇÃO

710.000.000

SECRETARIA DE ECONOMIA E PLANEJAMENTO

29093 COMPANHIA PAULISTA DE OBRAS E SERVIÇOS - CPOS
37000

#

1.000

1.000

SECRETARIA DA HABITAÇÃO

25095 CIA. DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL URBANO-CDHU
29000

#

SECRETARIA DOS TRANSPORTES METROPOLITANOS

SECRETARIA DOS TRANSPORTES METROPOLITANOS

SECRETARIA DE SANEAMENTO E ENERGIA

103.442.000

40.003.000

1.027.276.000

1.227.339.000

SECRETARIA DE SANEAMENTO E ENERGIA

1.000

972.576.000

1.005.430.000

1.978.007.000

39093 COMPANHIA ENERGÉTICA DE SÃO PAULO - CESP

SECRETARIA DE SANEAMENTO E ENERGIA

1.000

196.574.000

196.575.000

39094 EMAE-EMPRESA METROPOLITANA DE ÁGUAS E ENERGIA

SECRETARIA DE SANEAMENTO E ENERGIA

40.001.000

39091 CIA. SANEAMENTO BÁSICO EST. S. PAULO - SABESP

44000

SECRETARIA DE GESTÃO PÚBLICA

44091 CIA. PROCESSAMENTO DADOS EST.S.PAULO- PRODESP
45000

#

#

SECRETARIA DE GESTÃO PÚBLICA

SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO

45090 IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO S. A. - IMESP

TOTAL

#

SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO

54.700.000

161.434.000

25.335.000

161.434.000

2.456.052.000

281.470.000

1.000

100.049.000

100.050.000

1.000

100.049.000

100.050.000

1.000

24.810.000

24.811.000

1.000

24.810.000

24.811.000

4.848.604.000 1.293.111.000 1.649.809.000 2.496.803.000 10.288.327.000

QUADRO II
INVESTIMENTOS DAS EMPRESAS POR FUNÇÃO E FONTE DE FINANCIAMENTO
Valores em R$ 1,00

FONTE DE FINANCIAMENTO
CÓD.

FUNÇÃO

TESOURO DO
ESTADO
2.000

PRÓPRIOS

OUTRAS FONTES

TOTAL
102.890.000

4

ADMINISTRAÇÃO

16

HABITAÇÃO

710.000.000

121.835.000

95.915.000

17

SANEAMENTO

1.000

972.576.000

1.001.001.000

1.973.578.000

18

GESTÃO AMBIENTAL

4.429.000

4.429.000

20

AGRICULTURA

1.000

23

COMÉRCIO E SERVIÇOS

4.000

24

COMUNICAÇÕES

25

ENERGIA

102.888.000

26

TRANSPORTE

2.420.000

603

5.400.000

1.293.111.000

1.533.896.000

7.821.000
144.004.000
24.811.000

24.810.000
54.700.000

4.098.593.000

4.848.604.000

606.146.000

144.000.000

1.000
40.002.000

TOTAL

002455468172859

OPERAÇÕES DE
CRÉDITO

221.909.000

161.434.000

478.045.000

196.437.000

1.723.823.000

6.018.853.000

1.649.809.000

2.496.803.000 10.288.327.000


Proposta Orçamentária 2011

Governo do Estado de São Paulo

5.2 - INVESTIMENTOS POR EMPRESA

002455468172859


Proposta Orçamentária 2011

Governo do Estado de São Paulo

#113000 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO#1

ÓRGÃO: 13000 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
EMPRESA: 13090 - CIA.DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA S.PAULO - CODASP

Valores em R$ 1,00

7.821.000

#213090 - CIA.DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA S.PAULO - CODASP#2

RESUMO DA EMPRESA
PROGRAMA
1314 INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA PARA O AGRONEGÓCIO

7.821.000

FONTE DE FINANCIAMENTO
TESOURO DO ESTADO

1.000

PRÓPRIOS

2.420.000

OUTRAS FONTES

5.400.000

DEMONSTRATIVO DOS INVESTIMENTOS
PROGRAMA:1314 INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA PARA O AGRONEGÓCIO

7.821.000

OBJETIVO

PÚBLICO ALVO

APRIMORAR OS SISTEMAS DE TRANSPORTES E DE LOGÍSTICA DO AGRONEGÓCIO, ELEVANDO A
TRAFEGABILIDADE DAS ESTRADAS RURAIS, VISANDO REDUZIR PERDAS DE PRODUÇÃO E MAIOR
ACESSO DA POPULAÇÃO RURAL A SERVIÇOS URBANOS, E IMPLANTAR MEDIDAS QUE LEVEM À
ESTRUTURAÇÃO DA LOGÍSTICA SETORIAL, EM AÇÕES CONVERGENTES PARA MELHORIA DA
QUALIDADE DE VIDA NO CAMPO E GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA PELA AGREGAÇÃO DE VALOR.

AÇÃO
1314.1408

FONTE DE FINANCIAMENTO

MODERNIZAÇÃO DOS RECURSOS PRODUTIVOS

7.821.000

MODERNIZAÇÃO DOS RECURSOS PRODUTIVOS
MODERNIZAÇÃO DOS RECURSOS PRODUTIVOS
MODERNIZAÇÃO DOS RECURSOS PRODUTIVOS
Produto:

CADEIAS DE PRODUÇÃO DO AGRONEGÓCIO

TESOURO DO ESTADO

1.000

PRÓPRIOS

2.420.000

OUTRAS FONTES

5.400.000

MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS (unidade) 12

Descrição: Modernização dos recursos produtivos da Companhia de Desenvolvimento Agrícola de São Paulo - CODASP, visando aumentar sua
capacidade operacional face as metas do governo no que tange à concretização da trafegabilidade das estradas rurais e à
ampliação dos diversos tipos de serviços prestados pela empresa.

OBJETIVOS DA EMPRESA:
· A Companhia tem por objeto, operar, em consignação, por conta própria ou por conta de terceiros, atividades de
motomecanização especialmente dirigidas à irrigação e à conservação do solo e da água, bem como atividades ligadas à
agricultura, edificações rurais e aquelas voltadas à prestação de serviços de silvicultura e recursos naturais que
implementem a política do Governo Estadual de São Paulo, e ainda, celebrar convênios para atingir as metas dos
programas instituídos pelo Chefe do Poder Executivo, relacionados com a atividade principal da Empresa.
BASE LEGAL:
A CODASP-Companhia de Desenvolvimento Agrícola do Estado de São Paulo foi criada pelo Decreto nº 27.507, de 29/10/1987,
mediante transformação da Companhia Agrícola, Imobiliária e Colonizadora-CAIC.
VINCULAÇÃO:
O Decreto nº 29.355, de 14/12/1988, instituiu a reorganização da Administração Direta e Indireta do Estado, vinculando
a CODASP à Secretaria de Agricultura e Abastecimento, a qual foi, posteriomente, reorganizada através do Decreto nº
43.142, de 02/06/1998, mantendo a vinculação da CODASP.

COMPOSIÇÃO ACIONÁRIA
POSIÇÃO EM 31/12/2009
(R$)

ACIONISTAS
Fazenda do Estado de São Paulo
Outros

TOTAL

607
002455468172859

PARTICIPAÇÃO (%)

95.587.195

99,99

1.125

0,01

95.588.320

100,00


Proposta Orçamentária 2011

Governo do Estado de São Paulo

#116000 - SECRETARIA DOS TRANSPORTES#1

ÓRGÃO: 16000 - SECRETARIA DOS TRANSPORTES
EMPRESA: 16091 - DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO S.A. - DERSA

Valores em R$ 1,00

1.478.707.000

#216091 - DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO S.A. - DERSA#2

RESUMO DA EMPRESA
PROGRAMA
1601 PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DE TRANSPORTE DO ESTADO DE SÃO PAULO

1.000

1606 AMPLIAÇÃO, RECUPERAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA MALHA RODOVIÁRIA

40.101.000

1608 TRAVESSIAS LITORÂNEAS DO ESTADO DE SÃO PAULO

50.000.000

1611 TRANSPOSIÇÃO RODO-FERROVIÁRIA DA RMSP

1.388.002.000

4407 FORTALECIMENTO DA GESTÃO COM TECNOLOGIA, INFORMAÇÃO E INOVAÇÃO

603.000

FONTE DE FINANCIAMENTO
TESOURO DO ESTADO

895.000.000

PRÓPRIOS

707.000

OUTRAS FONTES

583.000.000

DEMONSTRATIVO DOS INVESTIMENTOS
PROGRAMA:1601 PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DE TRANSPORTE DO ESTADO DE SÃO PAULO

1.000

OBJETIVO

PÚBLICO ALVO

PROMOVER AÇOES ESTRATÉGICAS DE LONGO PRAZO VISANDO IMPLEMENTAR AS POLÍTICAS
PÚBLICAS NO ÂMBITO DA SECRETARIA DOS TRANSPORTES BUSCANDO ATINGIR OS OBJETIVOS DA
POLÍTICA DE TRANSPORTES PRECONIZADOS PELO PLANO DIRETOR.

TODA A SOCIEDADE, MAIS PARTICULARMENTE, OS SEGMENTOS
EMPRESARIAIS PRODUTORES TANTO PARA O MERCADO
DOMÉSTICO QUANTO PARA EXPORTAÇÃO, TRANSPORTADORES,
OPERADORES LOGÍSTICOS E OPERADORES DE TERMINAIS
PORTUÁRIOS

AÇÃO
1601.2154

FONTE DE FINANCIAMENTO

ATUALIZAÇÃO DO PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO DOS TRANSPORTES - PDDT

1.000

ATUALIZAÇÃO DO PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO DOS TRANSPORTES - PDDT
PRÓPRIOS

Produto:

1.000

ESTUDOS ELABORADOS (unidade)

Descrição: Atualização do Plano Diretor de Desenvolvimento dos Transportes - PDDT 2000/2020 - que deverá incluir a elaboração de planos
diretores com perfil logístico para os vários setores da economia paulista e de planos diretores regionais a partir dos anseios
das diversas regiões do Estado, colhidos mediante debate em fóruns regionais.

PROGRAMA:1606 AMPLIAÇÃO, RECUPERAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA MALHA RODOVIÁRIA

40.101.000

OBJETIVO

PÚBLICO ALVO

GARANTIR RODOVIAS EM BOM ESTADO DE MANUTENÇÃO, DE FORMA A PROPORCIONAR UM
TRANSPORTE CONFORTÁVEL, SEGURO E ECONÔMICO DE BENS E PESSOAS NA MALHA RODOVIÁRIA.

AÇÃO
1606.1418

DO TRANSPORTE RODOVIÁRIO

FONTE DE FINANCIAMENTO

DUPLICAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE RODOVIAS ESTADUAIS

1.000

DUPLICAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE RODOVIAS ESTADUAIS
Produto:

USUÁRIOS

PRÓPRIOS

1.000

RODOVIA DUPLICADA E/OU IMPLANTADA (km)

Descrição: Execução de obras de duplicação e implantação de rodovias estaduais.

AÇÃO
1606.1419

FONTE DE FINANCIAMENTO

RECUPERAÇÃO DE RODOVIAS ESTADUAIS

40.100.000

RECUPERAÇÃO DE RODOVIAS ESTADUAIS
RECUPERAÇÃO DE RODOVIAS ESTADUAIS
Produto:

TESOURO DO ESTADO

40.000.000

PRÓPRIOS

100.000

RODOVIAS ESTADUAIS RECUPERADAS (km)

Descrição: Implementação do Programa de Recuperação de Rodovias Estaduais por meio da execução de obras de restauração e recapeamento, bem
como recuperação de encostas, no âmbito da malha rodoviária sob jurisdição da Secretaria dos Transportes.

PROGRAMA:1608 TRAVESSIAS LITORÂNEAS DO ESTADO DE SÃO PAULO
OBJETIVO
AUMENTAR A EFICIÊNCIA DAS TRAVESSIAS.

POPULAÇÃO QUE SE UTILIZA DO SISTEMA

AÇÃO
1608.1421

50.000.000
PÚBLICO ALVO

FONTE DE FINANCIAMENTO

MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE OPERAÇÃO E INSTALAÇÕES DAS TRAVESSIAS
LITORÂNEAS

TESOURO
DO ESTADO
MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE OPERAÇÃO E INSTALAÇÕES DAS
TRAVESSIAS
LITORÂNEAS
Produto:

50.000.000
50.000.000

INSTALAÇÕES MODERNIZADAS (unidade) 4

Descrição: Reforma e construção de atracadouros e estações de passageiros, dragagem de acessos, reforma de bolsões/estaleiros, flutuantes,
praças de pedágio e aquisição de embarcações.

608
002455468172859


Proposta Orçamentária 2011

Governo do Estado de São Paulo

PROGRAMA:1611 TRANSPOSIÇÃO RODO-FERROVIÁRIA DA RMSP

1.388.002.000

OBJETIVO

PÚBLICO ALVO

CONSTRUIR O RODOANEL MÁRIO COVAS E O FERROANEL NO ENTORNO DA REGIÃO METROPOLITANA
DE SÃO PAULO.

TODA A SOCIEDADE, MAIS PARTICULARMENTE, OS SEGMENTOS
PRODUTORES, TRANSPORTADORES, OPERADORES LOGÍSTICOS E
TERMINAIS PORTUÁRIOS

AÇÃO
1611.2153

FONTE DE FINANCIAMENTO

EXECUÇÃO DAS OBRAS DO RODOANEL - TRECHO LESTE

1.000

EXECUÇÃO DAS OBRAS DO RODOANEL - TRECHO LESTE
Produto:

PRÓPRIOS

1.000

ETAPA CONCLUÍDA (%)

Descrição: Otimização do traçado, elaboração do projeto básico, execução de estudos ambientais (Estudo de Impacto Ambiental / Relatório de
Impacto Ambiental - EIA/RIMA), cadastros de desapropriações/reassentamentos, detalhamento de interferências e elaboração do
projeto executivo.

AÇÃO
1611.2155

FONTE DE FINANCIAMENTO

EXECUÇÃO DA OBRA DO FERROANEL - TRAMO SUL

40.000.000

EXECUÇÃO DA OBRA DO FERROANEL - TRAMO SUL
Produto:

TESOURO DO ESTADO

40.000.000

ETAPA CONCLUÍDA (%)

Descrição: Elaboração do projeto básico, estudos ambientais (Estudo de Impacto Ambiental / Relatório de Impacto Ambiental - EIA/RIMA),
cadastramento de desapropriações/reassentamentos, detalhamento de interferências, elaboração do projeto executivo e execução
das obras.

AÇÃO
1611.2283

FONTE DE FINANCIAMENTO

EXECUÇÃO DAS OBRAS DO RODOANEL - TRECHO NORTE

1.348.000.000

EXECUÇÃO DAS OBRAS DO RODOANEL - TRECHO NORTE
EXECUÇÃO DAS OBRAS DO RODOANEL - TRECHO NORTE
Produto:

TESOURO DO ESTADO

765.000.000

OUTRAS FONTES

583.000.000

ETAPA CONCLUÍDA (%) 15

Descrição: Otimização do traçado, elaboração do projeto básico, execução de estudos ambientais (Estudo de Impacto Ambiental / Relatório de
Impacto Ambiental - EIA/RIMA), cadastros de desapropriações/reassentamentos, detalhamento de interferências, elaboração do
projeto executivo e execução das obras.

AÇÃO
1611.2307

FONTE DE FINANCIAMENTO

EXECUÇÃO DAS OBRAS DO FERROANEL - TRAMO NORTE

1.000

EXECUÇÃO DAS OBRAS DO FERROANEL - TRAMO NORTE
Produto:

PRÓPRIOS

1.000

ETAPA CONCLUÍDA (%)

Descrição: Elaboração do projeto básico, estudos ambientais (Estudo de Impacto Ambiental / Relatório de Impacto Ambiental - EIA/RIMA),
cadastramento de desapropriações/reassentamentos, detalhamento de interferências, elaboração do projeto executivo e execução
das obras.

PROGRAMA:4407 FORTALECIMENTO DA GESTÃO COM TECNOLOGIA, INFORMAÇÃO E INOVAÇÃO
OBJETIVO
ALINHAR A TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO AOS OBJETIVOS DO GOVERNO, COMO
FERRAMENTA DE APERFEIÇOAMENTO DA GESTÃO PÚBLICA, INOVANDO FORMAS DE TRABALHO E DE
RELACIONAMENTO COM A SOCIEDADE.

AÇÃO
4407.2191

603.000
PÚBLICO ALVO

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL E SOCIEDADE

FONTE DE FINANCIAMENTO

AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE RECURSOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E
COMUNICAÇÃO

603.000

PRÓPRIOS
603.000
AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE RECURSOS DE TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
Produto:

RECURSOS DE TIC ADEQUADOS (unidade)

Descrição: Atualização de softwares e equipamentos de informática, redes de dados, implantação e integração de sistemas, treinamentos,
implementação de portais corporativos, desenvolvimento de sistemas de informações voltados à disponibilização para consulta
ampliada de usuários externos à Pasta das atividades e serviços desenvolvidos pela Secretaria dos Transportes.

OBJETIVOS DA EMPRESA:
. Planejar, projetar, implantar, operar, explorar e gerir os sistemas rodo-hidroviários e multimodais de que seja
concessionária; os sistemas rodoviários cujas características de projeto, implantação, operação e conservação exijam
tratamento diferenciado; os sistemas rodoviários de distribuição e de transferência intermodal de cargas; e
empreendimentos de caráter regional relacionados às atividades de transporte;
. Promover economia, segurança, comodidade e conforto aos usuários e à comunidade;
. Desenvolver e incorporar tecnologia e fornecer apoio técnico e gerencial ao poder público e à iniciativa privada;
. Comercializar suas marcas, patentes, produtos patenteados, nome e insígnia, assim como espaços para propaganda,
áreas, prestação de serviços e atividades, diretamente ou por delegação;
. Implementar ações pertinentes à área de planejamento de transportes do Estado de São Paulo, por meio de planejamento,
orçamento e gestão das intervenções no sistema de transportes, baseando-se nas diretrizes indicadas pelo Plano Diretor
de Desenvolvimento dos Transportes - PDDT.
BASE LEGAL:
A DERSA, sociedade anônima de economia mista e de capital autorizado, foi constituída por meio de escritura de
constituição de sociedade anônima em 26/05/1969, nos termos do Decreto-Lei nº 05,de 06/03/1969.
VINCULAÇÃO:
A DERSA está vinculada à Secretaria dos Transportes. O Decreto nº 36.526, de 04/03/1993, alterou a denominação da
Secretaria da Infra-Estrutura Viária para Secretaria dos Transportes.

609
002455468172859


Proposta Orçamentária 2011

Governo do Estado de São Paulo

COMPOSIÇÃO ACIONÁRIA
POSIÇÃO EM 31/12/2009
(R$)

ACIONISTAS
Fazenda do Estado de São Paulo

7.355.955.771

Outros

TOTAL

610
002455468172859

PARTICIPAÇÃO (%)
100,00

6.114

0,00

7.355.961.885

100,00


Proposta Orçamentária 2011

Governo do Estado de São Paulo

ÓRGÃO: 16000 - SECRETARIA DOS TRANSPORTES
EMPRESA: 16093 - COMPANHIA DOCAS DE SÃO SEBASTIÃO

Valores em R$ 1,00

10.000.000

#216093 - COMPANHIA DOCAS DE SÃO SEBASTIÃO#2

RESUMO DA EMPRESA
PROGRAMA
1610 MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA PORTUÁRIO PAULISTA

10.000.000

FONTE DE FINANCIAMENTO
TESOURO DO ESTADO

10.000.000

DEMONSTRATIVO DOS INVESTIMENTOS
PROGRAMA:1610 MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA PORTUÁRIO PAULISTA

10.000.000

OBJETIVO

PÚBLICO ALVO

CONTRIBUIR PARA O AUMENTO DO COMÉRCIO EXTERIOR E DA MOVIMENTAÇÃO DE CARGAS NO
SISTEMA PORTUÁRIO PAULISTA, ATRAVÉS DA MELHORIA DO SISTEMA LOGÍSTICO E DE
INFRAESTRUTURA.

AÇÃO
1610.1423

OPERADORES LOGÍSTICOS E EMPRESAS DE COMÉRCIO
EXTERIOR.

FONTE DE FINANCIAMENTO

AMPLIAÇÃO DA CAPACIDADE OPERACIONAL DO PORTO DE SÃO SEBASTIÃO

10.000.000

TESOURO
DO ESTADO
AMPLIAÇÃO DA CAPACIDADE OPERACIONAL DO PORTO DE SÃO
SEBASTIÃO
Produto:

10.000.000

ÁREAS, TERMINAIS DE ATRACAÇÃO E INSTALAÇÕES AMPLIADOS (m²) 12.000

Descrição: Adequação e reestruturação do Plano de Desenvolvimento e Zoneamento - PDZ, implantação de instalação para o carregamento de
produtos líquidos (álcool), de novos armazéns e de áreas de estocagem para álcool.

OBJETIVOS DA EMPRESA:
. Administrar e desenvolver a infraestrutura do Porto Organizado de São Sebastião delegado pela União ao Estado de São
Paulo pelo convênio firmado em 15/06/2007;
. Construir, reformar, ampliar, melhorar, manter, arrendar e explorar a infraestrutura do Porto Organizado de São
Sebastião;
. Exercer a administração do mencionado Porto.
BASE LEGAL:
A Companhia de Docas de São Sebastião foi constituída pelo Decreto-Lei nº 63 de 15/05/1969 e regulamentada pelo
Decreto nº 52.102 de 29/08/2007, sob a forma de sociedade anônima, cuja Assembleia Geral de Constituição ocorreu em
03/09/2007.
VINCULAÇÃO:
A empresa encontra-se vinculada à Secretaria dos Transportes, nos termos do Decreto nº 52.102 de 29/08/2007.

COMPOSIÇÃO ACIONÁRIA
POSIÇÃO EM 31/12/2009
(R$)

ACIONISTAS
Fazenda do Estado de São Paulo
Desenvolvimento Rodoviário S.A. - DERSA

TOTAL

611
002455468172859

PARTICIPAÇÃO (%)

4.950.000

99,80

10.000

0,20

4.960.000

100,00


Proposta Orçamentária 2011

Governo do Estado de São Paulo

#120000 - SECRETARIA DA FAZENDA#1

ÓRGÃO: 20000 - SECRETARIA DA FAZENDA
EMPRESA: 20083 - NOSSA CAIXA DESENVOLVIMENTO-AG.FOMENTO ESTADO

Valores em R$ 1,00

144.001.000

#220083 - NOSSA CAIXA DESENVOLVIMENTO-AG.FOMENTO ESTADO#2

RESUMO DA EMPRESA
PROGRAMA
2005 FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO

144.001.000

FONTE DE FINANCIAMENTO
TESOURO DO ESTADO

1.000

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

144.000.000

DEMONSTRATIVO DOS INVESTIMENTOS
PROGRAMA:2005 FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO

144.001.000

OBJETIVO

PÚBLICO ALVO

PROPICIAR O INCREMENTO DA PRODUÇÃO AGRÍCOLA, AGROINDUSTRIAL E DE SERVIÇOS E A
DISPONIBILIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA ADEQUADA COMO SISTEMA BÁSICO À HABITAÇÃO, SAÚDE
E EDUCAÇÃO.

MICRO, PEQUENAS E MEDIAS EMPRESAS E COOPERATIVAS DE
PRODUÇÃO.

AÇÃO
2005.2299

FONTE DE FINANCIAMENTO

CRÉDITO PRODUTIVO PARA O DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO

144.001.000

TESOURO
DO ESTADO
CRÉDITO PRODUTIVO PARA O DESENVOLVIMENTO DO ESTADO
DE SÃO
PAULO
OPERAÇÕES
DE CRÉDITO
CRÉDITO PRODUTIVO PARA O DESENVOLVIMENTO DO ESTADO
DE SÃO
PAULO
Produto:

1.000
144.000.000

CONTRATOS FIRMADOS (unidade) 450

Descrição: Financiamento ao setor produtivo paulista em capitais fixo e de giro associado a projetos/empreendimentos que visem à ampliação
ou à manutenção da capacidade produtiva de bens e serviços.

OBJETIVOS DA EMPRESA:
Promover o desenvolvimento econômico no Estado de São Paulo,podendo, para tanto, conceber e implantar ações de fomento
sob as diferentes modalidades a que alude a Resolução nº 2.828, de 30/03/2001, do Conselho Monetário Nacional,ou outras
que venham a substituí-la ou alterá-la, incluindo o financiamento de capital fixo e de giro associados a projetos
produtivos no Estado de São Paulo e a administração dos Fundos Especiais de Financiamento e Investimento do Estado.
BASE LEGAL:
A AFESP foi constituida conforme Lei nº 10.853 de 16/07/2001, regulamentada nos termos do Decreto nº52.142 de
06/09/2007, observadas as diretrizes constantes da Resolução nº 2.828, de 30/03/2001 e alterações posteriores, do Banco
Central do Brasil.
VINCULAÇÃO:
A empresa encontra-se vinculada à Secretaria da Fazenda, nos termos do Decreto nº 52.142 de 06/09/2007.

COMPOSIÇÃO ACIONÁRIA
POSIÇÃO EM 31/12/2009
(R$)

ACIONISTAS
Fazenda do Estado de São Paulo

399.980.000

Companhia Paulista de Parceriais - CPP

TOTAL

612
002455468172859

PARTICIPAÇÃO (%)
99,99

20.000

0,01

400.000.000

100,00


Proposta Orçamentária 2011

Governo do Estado de São Paulo

ÓRGÃO: 20000 - SECRETARIA DA FAZENDA
EMPRESA: 20086 - COMPANHIA PAULISTA DE PARCERIAS - CPP

Valores em R$ 1,00

1.000

#220086 - COMPANHIA PAULISTA DE PARCERIAS - CPP#2

RESUMO DA EMPRESA
PROGRAMA
2024 COORDENAÇÃO DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS

1.000

FONTE DE FINANCIAMENTO
TESOURO DO ESTADO

1.000

DEMONSTRATIVO DOS INVESTIMENTOS
PROGRAMA:2024 COORDENAÇÃO DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS

1.000

OBJETIVO

PÚBLICO ALVO

APOIAR A IMPLEMENTAÇÃO DOS PROJETOS DE INVESTIMENTO DE INTERESSE DO GOVERNO DO
ESTADO DE SÃO PAULO E VIABILIZAR AS PARCERIAS COM OS AGENTES DO SETOR PRIVADO.

AÇÃO
2024.2262

POPULAÇÃO DO ESTADO

FONTE DE FINANCIAMENTO

APOIO À IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETOS DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS

1.000

APOIO À IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETOS DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS
TESOURO DO ESTADO

Produto:

1.000

GARANTIAS PRESTADAS PARA A CONTRAPARTIDA PECUNIÁRIA DEVIDA PELO ESTADO (%)

Descrição: Contratação e acompanhamento da realização de estudos técnicos sobre projetos de parcerias público-privadas; disponibilização
de bens, equipamentos e utilidades para a administração pública estadual; prestação de garantias reais e fidejussórias e
contratação de seguros; exploração, gravação e alienação onerosa dos bens patrimoniais na forma da Lei 11.688, de 2004.

OBJETIVOS DA EMPRESA:
. Colaborar, apoiar e viabilizar a implementação do Programa de Parcerias Público-Privadas;
. Disponibilizar bens, equipamentos e utilidades para a Administração Estadual, mediante pagamento de adequada
contrapartida financeira;
. Gerir os ativos patrimoniais a ela transferidos pelo Estado ou por entidades da administração indireta, ou que tenham
sido adquiridos a qualquer título.
BASE LEGAL:
A Lei Estadual nº 11.688, de 19/05/2004, autorizou a criação da Companhia Paulista de Parcerias-CPP, e sua constituição
se deu conforme deliberação da Assembleia Geral de Constituição por Subscrição Particular, de 03/08/2004.
VINCULAÇÃO:
O Decreto nº 48.742, de 21/06/2004, vinculou a CPP à Secretaria da Fazenda.

COMPOSIÇÃO ACIONÁRIA
POSIÇÃO EM 31/12/2009
(R$)

ACIONISTAS
Fazenda do Estado de São Paulo
Cia. de Seguros do Estado de São Paulo - COSESP

TOTAL

613
002455468172859

PARTICIPAÇÃO (%)

741.453.607

100,00

11

0,00

741.453.618

100,00


Proposta Orçamentária 2011

Governo do Estado de São Paulo

ÓRGÃO: 20000 - SECRETARIA DA FAZENDA
EMPRESA: 20091 - COMPANHIA DE SEGUROS DO EST. S.PAULO - COSESP

Valores em R$ 1,00

1.000

#220091 - COMPANHIA DE SEGUROS DO EST. S.PAULO - COSESP#2

RESUMO DA EMPRESA
PROGRAMA
2019 ADMINISTRAÇÃO DE CONTRATOS DE SEGUROS

1.000

FONTE DE FINANCIAMENTO
TESOURO DO ESTADO

1.000

DEMONSTRATIVO DOS INVESTIMENTOS
PROGRAMA:2019 ADMINISTRAÇÃO DE CONTRATOS DE SEGUROS

1.000

OBJETIVO

PÚBLICO ALVO

ADMINISTRAR OS SEGUROS REMANESCENTES ATÉ O VENCIMENTO E OS PROCESSOS JUDICIAIS DE
SINISTROS.

SEGURADOS/BENEFICIÁRIOS

AÇÃO

FONTE DE FINANCIAMENTO

2019.1851

OPERAÇÃO DE SEGUROS

1.000

OPERAÇÃO DE SEGUROS
Produto:

TESOURO DO ESTADO

1.000

OPERAÇÕES REALIZADAS (unidade)

Descrição: Operação de seguros.

OBJETIVOS DA EMPRESA:
· Explorar as operações de seguros e resseguros, praticamente em todos os ramos, inclusive o seguro rural, e dar
assistência técnica ao agricultor por intermédio de sucursais e escritórios de representações.
BASE LEGAL:
A Empresa foi criada pelo Decreto nº 48.012-A, de 18/05/1967, sob a denominação de A IPESP-Seguros Gerais S/A, tendo
sido alterada a sua denominação para Companhia de Seguros do Estado de São Paulo - COSESP, pela AGE de 25/06/1969.
A Lei nº 13.917, de 22/12/2009, autoriza o Poder Executivo a alienar ações de propriedade do Estado, representativas do
capital social da COSESP, ou deliberar a sua liquidação e subsequente extinção.
VINCULAÇÃO:
O Decreto nº 8.748, de 11/10/1976, vinculou a COSESP à Secretaria da Fazenda.

COMPOSIÇÃO ACIONÁRIA
POSIÇÃO EM 31/12/2009
(R$)

ACIONISTAS
Fazenda do Estado de São Paulo
Cia. de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo - CEAGESP
Outros

TOTAL

614
002455468172859

PARTICIPAÇÃO (%)

113.676.968

94,73

6.197.058

5,16

125.974

0,11

120.000.000

100,00


Proposta Orçamentária 2011

Governo do Estado de São Paulo

ÓRGÃO: 20000 - SECRETARIA DA FAZENDA
EMPRESA: 20098 - COMPANHIA PAULISTA DE SECURITIZAÇÃO

Valores em R$ 1,00

1.000

#220098 - COMPANHIA PAULISTA DE SECURITIZAÇÃO#2

RESUMO DA EMPRESA
PROGRAMA
2005 FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO

1.000

FONTE DE FINANCIAMENTO
TESOURO DO ESTADO

1.000

DEMONSTRATIVO DOS INVESTIMENTOS
PROGRAMA:2005 FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO

1.000

OBJETIVO

PÚBLICO ALVO

PROPICIAR O INCREMENTO DA PRODUÇÃO AGRÍCOLA, AGROINDUSTRIAL E DE SERVIÇOS E A
DISPONIBILIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA ADEQUADA COMO SISTEMA BÁSICO À HABITAÇÃO, SAÚDE
E EDUCAÇÃO.

MICRO, PEQUENAS E MEDIAS EMPRESAS E COOPERATIVAS DE
PRODUÇÃO.

AÇÃO
2005.5997

FONTE DE FINANCIAMENTO

OPERAÇÕES DE SECURITIZAÇÃO DE DIREITOS CREDITÓRIOS

1.000

OPERAÇÕES DE SECURITIZAÇÃO DE DIREITOS CREDITÓRIOS TESOURO DO ESTADO
Produto:

1.000

OPERAÇÕES DE SECURITIZAÇÃO REALIZADAS (unidade)

Descrição: Estruturação e implementação de operações que envolvam a emissão e a distribuição de valores mobiliários lastreados em direitos
creditórios.

OBJETIVOS DA EMPRESA:
. Adquirir direitos creditórios de titularidade do Estado de São Paulo, originários de créditos tributários e não
tributários, objeto de parcelamentos administrativos ou judiciais.
. Estruturar e implementar operações que envolvam a emissão de valores mobiliários, tais como debêntures de emissão
pública e privada, ou outra forma de obtenção de recursos junto ao mercado de capitais, lastreadas nos referidos
direitos creditórios.
BASE LEGAL:
A CPSEC é uma sociedade por ações, constituída de acordo com as leis brasileiras. A Lei Estadual nº 13.723, de 29 de
setembro de 2009, autorizou o Poder Executivo a ceder a título oneroso, os direitos creditórios originários de créditos
tributários e não tributários, objeto de parcelamentos administrativos ou judiciais, à sociedade de propósito
específico (CPSEC).
VINCULAÇÃO:
A empresa encontra-se vinculada à Secretaria da Fazenda, nos termos da Lei nº13.723, de 29/09/2009.

COMPOSIÇÃO ACIONÁRIA
POSIÇÃO EM 31/12/2009
(R$)

ACIONISTAS

100.000

50,00

Estado de São Paulo

99.997

49,99

Outros

TOTAL

615
002455468172859

PARTICIPAÇÃO (%)

Companhia Paulista de Parcerias

3

0,01

200.000

100,00


Proposta Orçamentária 2011

Governo do Estado de São Paulo

#125000 - SECRETARIA DA HABITAÇÃO#1

ÓRGÃO: 25000 - SECRETARIA DA HABITAÇÃO
EMPRESA: 25095 - CIA. DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL URBANO-CDHU

Valores em R$ 1,00

1.533.896.000

#225095 - CIA. DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL URBANO-CDHU#2

RESUMO DA EMPRESA
PROGRAMA
2507 REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE HABITACIONAL

25.195.000

2508 PROVISÃO DE MORADIAS

809.852.000

2509 REQUALIFICAÇÃO DE MORADIAS

43.681.000

2510 URBANIZAÇÃO DE FAVELAS E ASSENTAMENTOS PRECÁRIOS

425.211.000

3906 SANEAMENTO AMBIENTAL EM MANANCIAIS DE INTERESSE REGIONAL

221.862.000

4407 FORTALECIMENTO DA GESTÃO COM TECNOLOGIA, INFORMAÇÃO E INOVAÇÃO

8.095.000

FONTE DE FINANCIAMENTO
TESOURO DO ESTADO

710.000.000

PRÓPRIOS

95.915.000

OUTRAS FONTES

606.146.000

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

121.835.000

DEMONSTRATIVO DOS INVESTIMENTOS
PROGRAMA:2507 REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE HABITACIONAL

25.195.000

OBJETIVO

PÚBLICO ALVO

PROMOVER AÇÕES QUE PROPICIEM A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE NÚCLEOS E CONJUNTOS
HABITACIONAIS CONCRETIZANDO O DIREITO À MORADIA E À CIDADE.

AÇÃO
2507.5703

MORADORES DE CONJUNTOS HABITACIONAIS DA CDHU A SEREM
REGULARIZADOS E MORADORES DE NÚCLEOS HABITACIONAIS
INDICADOS PELOS MUNICÍPIOS

FONTE DE FINANCIAMENTO

REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE CONJUNTOS HABITACIONAIS

25.195.000

REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE CONJUNTOS HABITACIONAIS TESOURO DO ESTADO
Produto:

25.195.000

CONJUNTOS HABITACIONAIS REGULARIZADOS (unidade) 10

Descrição: Desenvolvimento de ações que possibilitem a regularização dos conjuntos habitacionais da SH/CDHU: levantamentos cadastrais;
projetos para a regularização; finalização do processo de aquisição dos terrenos; remoção e reassentamento das famílias
invasoras de áreas de uso público e habitacional dos conjuntos; obras de infraestrutura e paisagismo; obtenção de licenças e
aprovações do Corpo de Bombeiros, prefeituras e órgãos estaduais; elaboração da documentação para registro visando a abertura
das matrículas individualizadas das unidades habitacionais; e instituição de condomínios, quando houver.

PROGRAMA:2508 PROVISÃO DE MORADIAS

809.852.000

OBJETIVO

PÚBLICO ALVO

DAR ACESSO À MORADIA PARA POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA, ATRAVÉS DA PRODUÇÃO DE
HABITAÇÕES E AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS PRONTOS OU EM CONSTRUÇÃO, PARCERIAS, REPASSE DE
RECURSOS E APOIO TÉCNICO AOS AGENTES PROMOTORES, PÚBLICOS E PRIVADOS. FORMAS DE
ACESSO: FINANCIAMENTO HABITACIONAL (DIRETO PELA SH/CDHU); PARCERIAS COM AGENTES
FINANCEIROS; ARRENDAMENTO; LOCAÇÃO OU OUTRAS FORMAS DE DIREITO DE USO.

AÇÃO
2508.2002

FONTE DE FINANCIAMENTO

AQUISIÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS

17.748.000

AQUISIÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS
AQUISIÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS
AQUISIÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS
Produto:

FAMÍLIAS COM RENDIMENTO MENSAL ENTRE UM E DEZ
SALÁRIOS MÍNIMOS QUE APRESENTEM CARÊNCIAS
HABITACIONAIS NO ESTADO DE SÃO PAULO

TESOURO DO ESTADO

5.543.000

PRÓPRIOS

7.579.000

OUTRAS FONTES

4.626.000

UNIDADES HABITACIONAIS ENTREGUES (unidade) 360

Descrição: Financiamento individual ou associativo para aquisição ou construção de moradias nas seguintes modalidades: financiamento
individual para construção no lote do beneficiário; financiamento associativo para construção de moradias e financiamento para
aquisição ou oferta de moradias cujo acesso se dê sem a transferência direta da propriedade (por exemplo: arrendamento, fiança
locatícia, concessão de uso, etc.).

AÇÃO
2508.2006

FONTE DE FINANCIAMENTO

PRODUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS

792.104.000

PRODUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS
PRODUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS
PRODUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS
PRODUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS
Produto:

TESOURO DO ESTADO

357.926.000

PRÓPRIOS

24.041.000

OUTRAS FONTES

388.308.000

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

21.829.000

UNIDADES HABITACIONAIS ENTREGUES (unidade) 12.000

Descrição: Produção de unidades habitacionais isoladas ou em empreendimentos habitacionais com infraestrutura e equipamentos urbanos
realizados em parceria com os municípios e outros agentes de acordo com a característica do atendimento, podendo ser promovidos
diretamente pela SH/CDHU ou por meio de repasse de recursos para os executores. Inclui as seguintes modalidades de execução:
empreitada global / integral; autoconstrução em glebas ou loteamentos existentes; mutirão associativo e autogestão.

616
002455468172859


Proposta Orçamentária 2011

Governo do Estado de São Paulo

PROGRAMA:2509 REQUALIFICAÇÃO DE MORADIAS

43.681.000

OBJETIVO

PÚBLICO ALVO

REQUALIFICAR IMÓVEIS VISANDO AO ATENDIMENTO HABITACIONAL ARTICULADO COM MELHORIAS
URBANAS EM TRÊS FOCOS DE AÇÃO: REQUALIFICAÇÃO DE IMÓVEIS, MELHORIA EM CONJUNTOS
HABITACIONAIS, NÚCLEOS E PEQUENAS REFORMAS EM MORADIAS. AS MODALIDADES DE
ATENDIMENTO PREVISTAS: PROMOÇÃO DE HABITAÇÕES, AQUISIÇÃO, REFORMA DE EDIFÍCIOS,
IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA E EQUIPAMENTOS URBANOS.

FAMÍLIAS COM RENDIMENTO MENSAL ENTRE UM E DEZ
SALÁRIOS MÍNIMOS RESIDENTES EM ÁREAS URBANAS
DEGRADADAS OU COM INFRAESTRUTURA INCOMPLETA,
MORADORES EM CORTIÇOS, MORADORES EM CONJUNTOS
HABITACIONAIS DA SH/CDHU, NÚCLEOS HABITACIONAIS
INDICADOS PELOS MUNICÍPIOS E MORADORES DE HABITAÇÕES
POPULARES QUE DEMANDEM REFORMAS

AÇÃO
2509.1453

FONTE DE FINANCIAMENTO

ATUAÇÃO EM CORTIÇOS

37.335.000

ATUAÇÃO EM CORTIÇOS
ATUAÇÃO EM CORTIÇOS
ATUAÇÃO EM CORTIÇOS
Produto:

TESOURO DO ESTADO

13.713.000

PRÓPRIOS

12.998.000

OUTRAS FONTES

10.624.000

UNIDADES HABITACIONAIS ENTREGUES (unidade) 1.000

Descrição: Desenvolvimento de ações para atender às características das famílias residentes em cortiços: compra de imóveis prontos no
mercado; aquisição de imóveis encortiçados ou vazios existentes na área dos cortiços afetados para reforma; ampliação ou
demolição e construção de novas unidades habitacionais e aquisição de terrenos na área dos cortiços de origem e construção de
imóveis destinados à moradia. Participam deste programa: SH/CDHU em parceria com o BID - Banco Interamericano de
Desenvolvimento, como agente promotor e financeiro; prefeituras municipais e associações de moradores.

AÇÃO
2509.2003

FONTE DE FINANCIAMENTO

CRÉDITO PARA REFORMA DE IMÓVEIS

129.000

CRÉDITO PARA REFORMA DE IMÓVEIS
CRÉDITO PARA REFORMA DE IMÓVEIS
CRÉDITO PARA REFORMA DE IMÓVEIS
Produto:

TESOURO DO ESTADO

59.000

PRÓPRIOS

30.000

OUTRAS FONTES

40.000

CRÉDITOS CONCEDIDOS (unidade) 9.990

Descrição: Financiamento de materiais de construção dirigidos à reforma/ampliação de moradias que não precisam de substituição,
preferencialmente em áreas regularizadas ou com ações de regularização e melhorias urbanas, podendo ser associado ao
fornecimento de assessoria técnica para projeto, orçamento e orientação da execução.

AÇÃO
2509.5057

FONTE DE FINANCIAMENTO

MELHORIAS HABITACIONAIS E URBANAS

6.217.000

MELHORIAS HABITACIONAIS E URBANAS
MELHORIAS HABITACIONAIS E URBANAS
MELHORIAS HABITACIONAIS E URBANAS
Produto:

TESOURO DO ESTADO

2.541.000

PRÓPRIOS

1.957.000

OUTRAS FONTES

1.719.000

NÚCLEOS HABITACIONAIS BENEFICIADOS (unidade) 150

Descrição: Desenvolvida em conjunto pela SH/CDHU, a ação prevê melhorias em conjuntos habitacionais da SH/CDHU, incluindo recuperação de
edifícios e áreas condominiais; obras de infraestrutura; pavimentação e implantação de equipamentos comunitários. Promoção da
SH/CDHU ou parceria com municípios, órgãos públicos e outros agentes: núcleos habitacionais urbanos indicados pelos municípios,
incluindo obras de infraestrutura, pavimentação, implantação de equipamentos comunitários e recursos para atendimento
habitacional em casos de emergência por calamidade pública; repasse de recursos pela SH/CDHU.

PROGRAMA:2510 URBANIZAÇÃO DE FAVELAS E ASSENTAMENTOS PRECÁRIOS

425.211.000

OBJETIVO

PÚBLICO ALVO

ATUAR EM FAVELAS E ASSENTAMENTOS PRECÁRIOS VISANDO A MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE
MORADIA, INTEGRAÇÃO URBANA E QUALIFICAÇÃO SOCIOAMBIENTAL ARTICULADA AO
DESENVOLVIMENTO URBANO. PREVÊ AÇÕES PARA: PROVISÃO DE MORADIAS, REASSENTAMENTO DAS
FAMÍLIAS DE ÁREAS DE RISCO OU DE INTERVENÇÃO PÚBLICA; IMPLANTAÇÃO DE
INFRAESTRUTURA, EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS PÚBLICOS E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA.

FAMÍLIAS MORADORAS DE ÁREAS DE FAVELAS E
ASSENTAMENTOS PRECÁRIOS A SEREM OBJETO DE
URBANIZAÇÃO, RECUPERAÇÃO AMBIENTAL E OBRAS PÚBLICAS
DE ESTRUTURAÇÃO URBANA QUE CONSTITUEM DEMANDA DE
INTERESSE SOCIAL

AÇÃO
2510.2004

FONTE DE FINANCIAMENTO

REASSENTAMENTO HABITACIONAL

259.602.000

REASSENTAMENTO HABITACIONAL
REASSENTAMENTO HABITACIONAL
REASSENTAMENTO HABITACIONAL
REASSENTAMENTO HABITACIONAL
Produto:

TESOURO DO ESTADO

138.301.000

PRÓPRIOS

7.424.000

OUTRAS FONTES

93.834.000

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

20.043.000

UNIDADES HABITACIONAIS ENTREGUES (unidade) 4.500

Descrição: Oferta de unidades habitacionais isoladas ou em conjuntos habitacionais, com infraestrutura e equipamentos urbanos nas
modalidades de produção de moradias ou oferta de crédito para aquisição de unidades no mercado. Essas ações podem ser
realizadas em parceria com os municípios e outros agentes, de acordo com a característica do atendimento e da articulação de
intervenções que compõem a operação intergovernamental, podendo ser promovidos diretamente pela SH/CDHU ou por meio de repasse
de recursos aos executores.

AÇÃO
2510.2005

FONTE DE FINANCIAMENTO

URBANIZAÇÃO DE FAVELAS

149.010.000

URBANIZAÇÃO DE FAVELAS
URBANIZAÇÃO DE FAVELAS
URBANIZAÇÃO DE FAVELAS
URBANIZAÇÃO DE FAVELAS
Produto:

TESOURO DO ESTADO

85.805.000

PRÓPRIOS

4.770.000

OUTRAS FONTES

58.018.000

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

417.000

FAMÍLIAS ATENDIDAS (unidade) 5.000

Descrição: Promoção de serviços de qualificação habitacional e urbana que incluam: urbanização; provisão e/ou adequação de infraestrutura;
implantação de equipamentos públicos e sociais; provisão de moradias no próprio local da intervenção; melhorias habitacionais;
ações de regularização. Essas ações podem ser desenvolvidas por meio de produção direta da SH/CDHU ou por repasse de recursos
para outros agentes executores.

617
002455468172859


Proposta Orçamentária 2011

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
2510.2249

FONTE DE FINANCIAMENTO

URBANIZAÇÃO PANTANAL

1.493.000

URBANIZAÇÃO PANTANAL
URBANIZAÇÃO PANTANAL
URBANIZAÇÃO PANTANAL
Produto:

TESOURO DO ESTADO

495.000

PRÓPRIOS

663.000

OUTRAS FONTES

335.000

FAMÍLIAS ATENDIDAS (unidade) 2.033

Descrição: Intervenção em área composta pelos núcleos de União de Vila Nova, Vila Nair e empreendimentos habitacionais da Vila Jacuí,
incluindo a promoção de serviços de qualificação habitacional e urbana como: urbanização de favelas e assentamentos precários;
provisão e/ou adequação de infraestrutura; implantação de equipamentos públicos e sociais; provisão de moradias no próprio
local da intervenção para reassentamento de famílias; melhorias habitacionais; desenvolvimento de trabalho social e ações de
regularização.

AÇÃO
2510.2250

FONTE DE FINANCIAMENTO

URBANIZAÇÃO PARAISÓPOLIS

15.106.000

URBANIZAÇÃO PARAISÓPOLIS
URBANIZAÇÃO PARAISÓPOLIS
URBANIZAÇÃO PARAISÓPOLIS
Produto:

TESOURO DO ESTADO

5.004.000

PRÓPRIOS

6.718.000

OUTRAS FONTES

3.384.000

FAMÍLIAS ATENDIDAS (unidade) 100

Descrição: Viabilização de unidades habitacionais para reassentamento de famílias removidas da área de influência da Urbanização da Favela
Paraisópolis, por meio de produção de novas unidades habitacionais e/ou oferta de crédito para aquisição de unidades no
mercado, e outras alternativas. A oferta de moradias constitui ação de apoio do Estado para a viabilização da urbanização na
área da Favela Paraisópolis (núcleos das favelas Grotinho, Grotão, Antonico, Jardim Colombo, Porto Seguro e Centro Brejo) em
execução pela Prefeitura do Município de São Paulo.

PROGRAMA:3906 SANEAMENTO AMBIENTAL EM MANANCIAIS DE INTERESSE REGIONAL
OBJETIVO
PLANEJAR, IMPLEMENTAR E COORDENAR AÇÕES INTEGRADAS DE MELHORIA, CONTROLE, PROTEÇÃO
E RECUPERAÇÃO DA QUALIDADE DAS ÁGUAS DOS MANANCIAIS DE INTERESSE REGIONAL.

AÇÃO
3906.1440

POPULAÇÃO ABASTECIDA PELAS ÁGUAS DAS ÁREAS DOS
MANANCIAIS DAS REGIÕES METROPOLITANAS DO ESTADO

FONTE DE FINANCIAMENTO

MANANCIAIS DO ALTO TIETÊ

34.033.000

MANANCIAIS DO ALTO TIETÊ
MANANCIAIS DO ALTO TIETÊ
MANANCIAIS DO ALTO TIETÊ
Produto:

221.862.000
PÚBLICO ALVO

TESOURO DO ESTADO

5.605.000

PRÓPRIOS

15.350.000

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

13.078.000

FAMÍLIAS ATENDIDAS (unidade) 150

Descrição: Recuperação e preservação dos mananciais da RMSP, controlando e ordenando a ocupação do território, particularmente por meio da
recuperação urbana. Dotação de infraestrutura e equipamentos urbanos, remoção e reassentamento de famílias. Bacias Billings e
Guarapiranga: parte das obras de urbanização e viabilização de alternativas para reassentamento das famílias removidas em
função das obras de urbanização ou remoção de assentamentos nos municípios de São Paulo, São Bernardo, Santo André, Diadema,
Rio Grande da Serra, Ribeirão Pires, Embu, Itapecerica da Serra e Embu-Guaçu.

AÇÃO
3906.1998

FONTE DE FINANCIAMENTO

RECUPERAÇÃO SOCIOAMBIENTAL DA SERRA DO MAR

187.829.000

RECUPERAÇÃO SOCIOAMBIENTAL DA SERRA DO MAR
RECUPERAÇÃO SOCIOAMBIENTAL DA SERRA DO MAR
RECUPERAÇÃO SOCIOAMBIENTAL DA SERRA DO MAR
RECUPERAÇÃO SOCIOAMBIENTAL DA SERRA DO MAR
Produto:

TESOURO DO ESTADO

69.813.000

PRÓPRIOS

6.290.000

OUTRAS FONTES

45.258.000

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

66.468.000

FAMÍLIAS ATENDIDAS (unidade) 4.000

Descrição: Remoção, reassentamento e promoção da sustentabilidade socioambiental e econômica das famílias residentes em áreas de risco e
de mananciais, urbanização das áreas passíveis de consolidação, com implantação de equipamentos urbanos, desenvolvimento de
programas de sustentabilidade socioambiental e econômica da população residente e remoção e relocação das famílias em situação
de risco ou localizadas em áreas necessárias para as obras de urbanização.

PROGRAMA:4407 FORTALECIMENTO DA GESTÃO COM TECNOLOGIA, INFORMAÇÃO E INOVAÇÃO
OBJETIVO

PÚBLICO ALVO

ALINHAR A TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO AOS OBJETIVOS DO GOVERNO, COMO
FERRAMENTA DE APERFEIÇOAMENTO DA GESTÃO PÚBLICA, INOVANDO FORMAS DE TRABALHO E DE
RELACIONAMENTO COM A SOCIEDADE.

AÇÃO
4407.2191

8.095.000

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL E SOCIEDADE

FONTE DE FINANCIAMENTO

AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE RECURSOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E
COMUNICAÇÃO

2.000.000

2.000.000
AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE RECURSOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
PRÓPRIOS

Produto:

RECURSOS DE TIC ADEQUADOS (unidade) 681

Descrição: Melhorias do parque de tecnologia de informação e comunicação - TIC e novos projetos - ampliação de servidores, implementação
de sistema de segurança de rede, reestruturação de links de comunicação, implementação de Sistema de Informação Geográfica SIG.

618
002455468172859


Proposta Orçamentária 2011

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
4407.5892

FONTE DE FINANCIAMENTO

GERENCIAMENTO DE RECURSOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

6.095.000

PRÓPRIOS E COMUNICAÇÃO
GERENCIAMENTO DE RECURSOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
Produto:

6.095.000

RECURSOS DE TIC EM FUNCIONAMENTO (unidade) 5.216

Descrição: Manutenção de equipamentos tornando-os potencialmente adequados; provimento de soluções de software e hardware; regionalização
de sistemas pela Intragov; implementação de bancos de dados corporativos; migração de servidores para o datacenter da PRODESP;
manutenção, modernização e expansão do parque de equipamentos de informática.

OBJETIVOS DA EMPRESA:
. Elaborar ou contratar a elaboração de projetos e suas implantações, e promover medidas de apoio à realização de
Planos e Programas de Habitação de interesse Social destinados a redução gradativa das necessidades habitacionais;
articular as demais instâncias de governo objetivando a otimização da ação habitacional, em conformidade com as
diretrizes estabelecidas pela Secretaria da Habitação do Estado de São Paulo mediante: - aquisição, urbanização e
parcelamento de áreas para fins habitacionais; - comercialização de lotes urbanizados; - implantação de equipamentos
comunitários; - comercialização de habitações; - locação social de habitações; - ampliação e/ou melhoria de habitações
existentes; - recuperação de assentamentos precários, dotando-os da infraestrutura necessária; - aquisição e venda de
materiais de construção; - prestação de serviços de assistência técnica, jurídico legal, comunitária e financeira aos
programas estaduais e municipais de habitação; - promoção de estocagem estratégica de terrenos para assegurar a
execução de programas habitacionais, considerando as diretrizes locais de uso de solo e a conveniência de maximizar os
investimentos públicos em serviços urbanos básicos.
. Integrar-se ao S.F.H. - Sistema Financeiro da Habitação, assumindo todas as atribuições e responsabilidades
decorrentes da lei e das normas editadas por seus órgãos competentes.
. Elaborar e promover projetos de empreendimentos habitacionais para implantação através do sistema de parceria
público-privada.
. Promover, amigável ou judicialmente, desapropriações de bens necessários ao atendimento de suas finalidades,
previamente declarados de interesse social ou de utilidade pública pelo Governo do Estado, consoante autorização
outorgada pela Lei Estadual nº 905 de 18/12/1975.
. Atuar como agente operador do Fundo Garantidor do Estado de São Paulo, segundo Lei Estadual nº 12.801/2008 e seus
regulamentos.
BASE LEGAL:
Sociedade por ações, de economia mista e capital autorizado, foi constituída por Escritura lavrada no 5º Tabelionato de
Notas da Comarca de São Paulo, arquivada na JUCESP e publicada no DOE de 22/05/1976 sob a denominação de CECAP - Cia.
Estadual de Casas Populares. Outras denominações posteriores, mantidos todos os seus registros:
. CODESPAULO - Cia. de Desenvolvimento do Estado de São Paulo (Decreto nº16.512 de 19/01/1981, AGE de 06/02/1981);
. CDH - Cia. de Desenvolvimento Habitacional do Estado de São Paulo (Decreto nº21.592 de 03/11/1983, AGE de
22/03/1984);
. CDHU - Cia. de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo (Decreto nº 30.052, de 15/06/1989, AGE de
26/07/1989).
VINCULAÇÃO:
O Decreto nº 29.355, de 14/12/1988, promoveu a reorganização da Administração Direta e Indireta do Estado e vinculou a
Companhia à Secretaria da Habitação e Desenvolvimento Urbano, a qual por sua vez teve a denominação alterada para
Secretaria da Habitação após a edição do Decreto nº 33.136 de 15/03/1991.

COMPOSIÇÃO ACIONÁRIA
POSIÇÃO EM 31/12/2009
(R$)

ACIONISTAS
Fazenda do Estado de São Paulo

7.160.240.534

Outros

TOTAL

619
002455468172859

PARTICIPAÇÃO (%)
99,99

66.880

0,01

7.160.307.414

100,00


Proposta Orçamentária 2011

Governo do Estado de São Paulo

#129000 - SECRETARIA DE ECONOMIA E PLANEJAMENTO#1

ÓRGÃO: 29000 - SECRETARIA DE ECONOMIA E PLANEJAMENTO
EMPRESA: 29093 - COMPANHIA PAULISTA DE OBRAS E SERVIÇOS - CPOS

Valores em R$ 1,00

2.840.000

#229093 - COMPANHIA PAULISTA DE OBRAS E SERVIÇOS - CPOS#2

RESUMO DA EMPRESA
PROGRAMA
3929 EXECUÇÃO E GERENCIAMENTO DE OBRAS E GESTÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO

2.840.000

FONTE DE FINANCIAMENTO
TESOURO DO ESTADO

1.000

PRÓPRIOS

2.839.000

DEMONSTRATIVO DOS INVESTIMENTOS
PROGRAMA:3929 EXECUÇÃO E GERENCIAMENTO DE OBRAS E GESTÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO

2.840.000

OBJETIVO

PÚBLICO ALVO

PRESTAR SERVIÇOS DE ENGENHARIA, ELABORAR PROJETOS, ORÇAMENTOS E GERENCIAMENTO DE
OBRAS, DESENVOLVER EDITAIS E ASSESSORAR NAS LICITAÇÕES. ALÉM DE EXERCER A GESTÃO DO
PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO, REALIZAR INTERVENÇÕES PARA RECUPERAÇÃO E REURBANIZAÇÃO DE
ÁREAS PÚBLICAS E DE INFRAESTRUTURAS.

ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL,
MUNICIPAL E ENTIDADES PRIVADAS

AÇÃO
3929.5931

FONTE DE FINANCIAMENTO

MELHORIA DA INFRAESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CPOS

2.840.000

MELHORIA DA INFRAESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CPOS
MELHORIA DA INFRAESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CPOS
Produto:

TESOURO DO ESTADO

1.000

PRÓPRIOS

2.839.000

SERVIÇOS DE ENGENHARIA PRESTADOS (unidade) 62

Descrição: Realização de investimentos para atualização e renovação de softwares, equipamentos e infraestrutura de informática, manutenção
e adequação das instalações prediais e renovação da frota de veículos.

OBJETIVOS DA EMPRESA:
. Pesquisar e propor soluções funcionais e econômicas para localização e construção de edifícios e de instalações
adequadas aos órgãos da administração pública estadual, bem como elaborar as normas e especificações técnicas
correspondentes;
. Prestar assistência aos municípios e entidades interessadas na elaboração de estudos de planejamento territorial e na
execução de outros melhoramentos ligados aos planos de desenvolvimento regional;
. Administrar ou executar a construção e reforma de pontes e viadutos em vias públicas municipais, sempre que o Estado
participar financeiramente do empreendimento;
. Promover a pesquisa de métodos e materiais com objetivo de aprimorar a tecnologia das construções e controlar a
qualidade dos materiais utilizados;
. Realizar estudos, treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, ligados aos seus objetivos;
. Organizar e manter cadastro de firmas do seu ramo de atividade;
. Fixar os preços relativos à prestação de serviços;
. Elaborar e divulgar boletim de preços de obras e serviços;
. Proceder a vistorias, avaliações e perícias em edifícios destinados ao uso da Administração;
. Efetuar levantamento físico e cadastramento dos prédios de propriedade do Estado e manter o respectivo arquivo
técnico atualizado, sem prejuízo das atribuições outorgadas aos órgãos competentes;
. Exercer outras atribuições que se contenham no âmbito de suas finalidades.
BASE LEGAL:
A CPOS, dotada de personalidade jurídica de direito privado e patrimônio próprio, tem sua constituição a partir da
transformação do Departamento de Edifícios e Obras Públicas-DOP, conforme autorização constante da Lei nº 7.394, de
08/07/1991.
VINCULAÇÃO:
O Decreto Estadual nº 53.357, de 29/08/2008, transfere a vinculação da CPOS da Secretaria de Saneamento e Energia para
a Secretaria de Economia e Planejamento.

COMPOSIÇÃO ACIONÁRIA
POSIÇÃO EM 31/12/2009
(R$)

ACIONISTAS
Fazenda do Estado de São Paulo

88.624.049

Cia. de Processamento de Dados do Estado de São Paulo - PRODESP

TOTAL

620
002455468172859

PARTICIPAÇÃO (%)
99,98

21.222

0,02

88.645.271

100,00


Proposta Orçamentária 2011

Governo do Estado de São Paulo

#137000 - SECRETARIA DOS TRANSPORTES METROPOLITANOS#1

ÓRGÃO: 37000 - SECRETARIA DOS TRANSPORTES METROPOLITANOS
EMPRESA: 37093 - CIA. DO METROPOLITANO DE SÃO PAULO - METRÔ

Valores em R$ 1,00

4.426.704.000

#237093 - CIA. DO METROPOLITANO DE SÃO PAULO - METRÔ#2

RESUMO DA EMPRESA
PROGRAMA
3708 EXPANSÃO, MODERNIZAÇÃO E OPERAÇÃO DO TRANSPORTE METROVIÁRIO - PITU EM MARCHA

4.426.704.000

FONTE DE FINANCIAMENTO
TESOURO DO ESTADO

3.093.593.000

PRÓPRIOS

192.288.000

OUTRAS FONTES

1.140.823.000

DEMONSTRATIVO DOS INVESTIMENTOS
MODERNIZAÇÃO E OPERAÇÃO DO TRANSPORTE METROVIÁRIO - PITU EM
PROGRAMA:3708 EXPANSÃO,
MARCHA
OBJETIVO

PÚBLICO ALVO

AMPLIAR O SISTEMA METROVIÁRIO E SUA PARTICIPAÇÃO NO TRANSPORTE COLETIVO DA REGIÃO
METROPOLITANA DE SÃO PAULO, OFERECENDO SERVIÇOS DE QUALIDADE, MAIOR ACESSIBILIDADE
E OPORTUNIDADE DE INCLUSÃO SOCIAL À POPULAÇÃO, INCLUINDO A RECAPACITAÇÃO E
MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA, POR MEIO DE ADEQUADA OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS SISTEMAS,
COM NÍVEIS DE SEGURANÇA E REGULARIDADE.

AÇÃO
3708.1483

POPULAÇÃO RESIDENTE OU EM TRÂNSITO NA REGIÃO
METROPOLITANA DE SÃO PAULO

FONTE DE FINANCIAMENTO

LINHA 5 - LILÁS - IMPLANTAÇÃO OPERACIONAL DO LARGO 13-CHÁCARA KLABIN

1.293.843.000

TESOURO DO ESTADO
LINHA 5 - LILÁS - IMPLANTAÇÃO OPERACIONAL DO LARGO 13-CHÁCARA
KLABIN
OUTRAS FONTES KLABIN
LINHA 5 - LILÁS - IMPLANTAÇÃO OPERACIONAL DO LARGO 13-CHÁCARA
Produto:

4.426.704.000

1.213.093.000
80.750.000

TRECHO IMPLANTADO (%) 23,1

Descrição: Complementação dos projetos, implantação das obras civis, sistemas e demais providências para a implantação operacional da
Linha 5 - 2ª etapa.

AÇÃO
3708.1490

FONTE DE FINANCIAMENTO

LINHA 4 - AMARELA - VILA SÔNIA-LUZ - FASE I

50.000.000

LINHA 4 - AMARELA - VILA SÔNIA-LUZ - FASE I
Produto:

TESOURO DO ESTADO

50.000.000

TRECHO IMPLANTADO (%) 3,63

Descrição: Conclusão dos projetos, desapropriação e implantação das obras civis, sistemas para implantação operacional da Fase I (Butantã - Luz).

AÇÃO
3708.1491

FONTE DE FINANCIAMENTO

ELABORAÇÃO DE PROJETOS PARA EXPANSÃO DA REDE METROVIÁRIA

750.000

ELABORAÇÃO DE PROJETOS PARA EXPANSÃO DA REDE METROVIÁRIA

TESOURO DO ESTADO

Produto:

750.000

PROJETOS E PESQUISAS ELABORADOS (%) 10

Descrição: Elaboração de projetos e demais providências para implantação de linha metroviária. Coleta de dados e informações empíricas dos
habitantes da Região Metropolitana de São Paulo - RMSP - pesquisa origem/destino - a partir dos quais é possível identificar e
atualizar os fatores que determinam o padrão das viagens urbanas, bem como a pesquisa de imagem do Metrô.

AÇÃO
3708.1503

FONTE DE FINANCIAMENTO

LINHAS METROVIÁRIAS - ADAPTAÇÃO PARA ACESSIBILIDADE

14.000.000

LINHAS METROVIÁRIAS - ADAPTAÇÃO PARA ACESSIBILIDADE TESOURO DO ESTADO
Produto:

14.000.000

ADAPTAÇÕES IMPLANTADAS (%) 16,3

Descrição: Implantação de elevadores, comunicação visual de rota acessível e modificações necessárias no sistema metroviário para atender
ao Conselho Estadual para Assuntos das Pessoas Portadoras de Deficiência e Mobilidade Reduzida - CEAPPD.

AÇÃO
3708.2131

FONTE DE FINANCIAMENTO

LINHA 1- AZUL - RECAPACITAÇÃO E MODERNIZAÇÃO

310.429.000

LINHA 1- AZUL - RECAPACITAÇÃO E MODERNIZAÇÃO
LINHA 1- AZUL - RECAPACITAÇÃO E MODERNIZAÇÃO
LINHA 1- AZUL - RECAPACITAÇÃO E MODERNIZAÇÃO
Produto:

TESOURO DO ESTADO

173.317.000

PRÓPRIOS

63.741.000

OUTRAS FONTES

73.371.000

LINHA 1 MODERNIZADA (%) 26,5

Descrição: Prosseguimento das melhorias e complementações das obras civis, sistemas, material rodante,
metroviária.

AÇÃO
3708.2132

FONTE DE FINANCIAMENTO

LINHA 2 - VERDE - RECAPACITAÇÃO E MODERNIZAÇÃO

78.655.000

LINHA 2 - VERDE - RECAPACITAÇÃO E MODERNIZAÇÃO
LINHA 2 - VERDE - RECAPACITAÇÃO E MODERNIZAÇÃO
Produto:

e outros da Linha 1 - Azul da rede

PRÓPRIOS

72.821.000

OUTRAS FONTES

5.834.000

LINHA 2 MODERNIZADA (%) 26,92

Descrição: Prosseguimento das melhorias e complementações das obras civis, sistemas, material rodante e outros da Linha 2 - Verde da rede
metroviária.

621
002455468172859


Proposta Orçamentária 2011

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
3708.2133

FONTE DE FINANCIAMENTO

LINHA 3 - VERMELHA - RECAPACITAÇÃO E MODERNIZAÇÃO

253.706.000

LINHA 3 - VERMELHA - RECAPACITAÇÃO E MODERNIZAÇÃO
LINHA 3 - VERMELHA - RECAPACITAÇÃO E MODERNIZAÇÃO
Produto:

TESOURO DO ESTADO

197.982.000

PRÓPRIOS

55.724.000

LINHA 3 MODERNIZADA (%) 20,66

Descrição: Prosseguimento das melhorias e complementações das obras civis, sistemas, material rodante e outros da linha 3 - vermelha da
rede metroviária. rebaixamento de energia de alta para baixa tensão e fornecimento de energia rebaixada para alimentação das
linhas 2 e 3 - subestação Barra Funda.

AÇÃO
3708.2134

LINHA 4 - AMARELA -

FONTE DE FINANCIAMENTO

VILA SÔNIA-LUZ - FASE II

300.500.000

LINHA 4 - AMARELA - VILA SÔNIA-LUZ - FASE II
Produto:

TESOURO DO ESTADO

300.500.000

TRECHO IMPLANTADO (%) 12

Descrição: Conclusão dos projetos, desapropriação e implantação das obras civis, sistemas para implantação operacional da Fase II (Vila
Sônia-Luz).

AÇÃO
3708.2135

LINHA 5 - LILÁS

FONTE DE FINANCIAMENTO

- RECAPACITAÇÃO E MODERNIZAÇÃO

7.211.000

LINHA 5 - LILÁS - RECAPACITAÇÃO E MODERNIZAÇÃO
Produto:

TESOURO DO ESTADO

7.211.000

LINHA 5 MODERNIZADA (%) 23,58

Descrição: Prosseguimento das melhorias e complementações das obras civis, sistemas, material rodante e outros da Linha 5 - Lilás da rede
metroviária.

AÇÃO
3708.2171

FONTE DE FINANCIAMENTO

OPERAÇÃO DAS LINHAS METROVIÁRIAS

11.149.000

OPERAÇÃO DAS LINHAS METROVIÁRIAS
OPERAÇÃO DAS LINHAS METROVIÁRIAS
Produto:

TESOURO DO ESTADO
OUTRAS FONTES

740.000
10.409.000

PASSAGEIROS TRANSPORTADOS (unidade) 1.082.590.000

Descrição: Continuidade às operações, manutenção, arrecadação e administração das Linhas 1 - Azul, 2 - Verde, 3 - Vermelha e 5 - Lilás;
gerenciar a operação da Linha 4 - Amarela; aquisição de imobilizado administrativo.

AÇÃO
3708.2281

FONTE DE FINANCIAMENTO

LINHA 6 - LARANJA - BRASILÂNDIA-SÃO JOAQUIM

218.298.000

LINHA 6 - LARANJA - BRASILÂNDIA-SÃO JOAQUIM
LINHA 6 - LARANJA - BRASILÂNDIA-SÃO JOAQUIM
Produto:

TESOURO DO ESTADO

176.000.000

OUTRAS FONTES

42.298.000

TRECHO IMPLANTADO (%) 3,13

Descrição: Elaboração dos projetos, desapropriação, execução das obras civis, sistemas e aquisição de material rodante para implantação
operacional da Linha Brasilândia-São Joaquim.

AÇÃO
3708.2282

FONTE DE FINANCIAMENTO

LINHA 17 - OURO - SÃO JUDAS-CONGONHAS-JABAQUARA-MORUMBI

1.062.000.000

TESOURO DO ESTADO
LINHA 17 - OURO - SÃO JUDAS-CONGONHAS-JABAQUARA-MORUMBI
OUTRAS FONTES
LINHA 17 - OURO - SÃO JUDAS-CONGONHAS-JABAQUARA-MORUMBI
Produto:

760.000.000
302.000.000

TRECHOS IMPLANTADOS (%) 45,34

Descrição: Elaboração dos projetos, execução das obras civis, sistemas e aquisição de material rodante:
Trecho I - São Judas - Aeroporto de Congonhas;
Trecho II - Aeroporto de Congonhas - Morumbi(Linha 9) e Jabaquara (Linha 1)- Morumbi(Linha 9);
Trecho III - Morumbi(Linha 9) - São Paulo/Morumbi (Linha 4).

AÇÃO
3708.2288

FONTE DE FINANCIAMENTO

LINHA 15 - BRANCA - VILA PRUDENTE-PENHA (TICOATIRA)

1.000

LINHA 15 - BRANCA - VILA PRUDENTE-PENHA (TICOATIRA)
Produto:

PRÓPRIOS

1.000

TRECHO IMPLANTADO (%)

Descrição: Elaboração dos projetos, execução das desapropriações, obras civis, sistemas e aquisição de material rodante para implantação
operacional da Linha 15 - Branca.

AÇÃO
3708.2289

FONTE DE FINANCIAMENTO

LINHA 2 - VERDE - EXTENSÃO VILA PRUDENTE-CIDADE TIRADENTES

800.576.000

TESOURO DO ESTADO
LINHA 2 - VERDE - EXTENSÃO VILA PRUDENTE-CIDADE TIRADENTES
OUTRAS FONTES
LINHA 2 - VERDE - EXTENSÃO VILA PRUDENTE-CIDADE TIRADENTES
Produto:

200.000.000
600.576.000

TRECHO IMPLANTADO (%) 55,2

Descrição: Elaboração dos projetos, execução das desapropriações, obras civis, sistemas e aquisição de material rodante para implantação
operacional da Linha 2 - Verde - Extensão Vila Prudente - Cidade Tiradentes.

AÇÃO
3708.2308

FONTE DE FINANCIAMENTO

ELAB.PROJ. ENGENHARIA PARA IMPLANTAÇÃO DE METRÔ LEVE ENTRE S.B.CAMPO E
SÃO PAULO

25.585.000

OUTRAS
FONTES S.B.CAMPO E SÃO PAULO
25.585.000
ELAB.PROJ. ENGENHARIA PARA IMPLANTAÇÃO DE METRÔ LEVE
ENTRE
Produto:

PROJETO BÁSICO IMPLANTADO (%) 35

Descrição: Elaboração de projetos de engenharia por meio de convênio firmado entre a Companhia do Metropolitano de São Paulo - METRÔ e a
Prefeitura Municipal de São Bernardo do Campo.

622
002455468172859


Proposta Orçamentária 2011

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
3708.2309

LINHA 16 - PRATA

-

FONTE DE FINANCIAMENTO

CACHOEIRINHA-LAPA

1.000

LINHA 16 - PRATA - CACHOEIRINHA-LAPA
Produto:

PRÓPRIOS

1.000

TRECHO IMPLANTADO (%)

Descrição: Elaboração dos projetos, desapropriação, execução das obras civis, sistemas e aquisição de material rodante para implantação
operacional da Linha 16 - Prata - Cachoeirinha-Lapa.

OBJETIVOS DA EMPRESA:
. Planejamento, projeto, construção, implantação, operação e manutenção de sistemas de transportes públicos
metroviário, ferroviário e sobre pneus, na Região Metropolitana de São Paulo;
. Execução das obras e dos serviços complementares ou correlatos, necessários à integração do sistema de transporte de
passageiros ao complexo urbanístico da cidade;
. Construção e operação de terminais de passageiros; implantação e operação de estacionamentos;
. Construção e comercialização, direta e indireta, admitida a coparticipação da iniciativa privada, de prédios
residenciais e/ou comerciais, bem como projetar, executar, administrar direta ou indiretamente, outra qualquer obra de
interesse público e social;
. Comercialização de marca, patente, nome e insígnia; comercialização de áreas e espaços para propaganda; prestação de
serviços complementares de suporte ao usuário, por si ou através de permissionários, com ou sem cessão de uso predial;
. Comercialização de tecnologia direta, indireta, em sociedade ou consórcios; bem como a prestação de serviços de
consultoria, apoio técnico e prestação de serviços na operação e manutenção de equipamentos; construção e implantação
de sistemas de transporte e terminais de passageiros, no país e no exterior;
. Edição, vedada a impressão, de jornais, revistas e outras publicações de cunho técnico e comercial, permitida a
propaganda;
. Participação, majoritária, ou não, no capital social de outras empresas, qualquer que seja a finalidade e natureza
jurídica, desde que prévia e expressamente aprovada pelo CODEC-Conselho de Defesa dos Capitais do Estado.
BASE LEGAL:
Constituída em Assembleia Geral de 24/04/1968, nos termos da Lei Municipal nº 6.988, de 26/12/1966, a Cia. do
Metropolitano de São Paulo-METRÔ é uma sociedade anônima de economia mista e de capital autorizado.
VINCULAÇÃO:
A empresa encontra-se vinculada à Secretaria dos Transportes Metropolitanos, nos termos da Lei nº 7.450, de 16/07/1991.

COMPOSIÇÃO ACIONÁRIA
POSIÇÃO EM 31/12/2009
(R$)

ACIONISTAS
Fazenda do Estado de São Paulo

16.888.770.994

97,88

Prefeitura do Município de São Paulo

345.388.820

2,00

BNDES PARTICIPAÇÕES S.A. - BNDESPAR

8.902.350

0,05

Cia. Paulista de Obras e Serviços

7.928.596

0,04

Outros

4.186.050

0,03

17.255.176.810

100,00

TOTAL

623
002455468172859

PARTICIPAÇÃO (%)


Proposta Orçamentária 2011

Governo do Estado de São Paulo

ÓRGÃO: 37000 - SECRETARIA DOS TRANSPORTES METROPOLITANOS
EMPRESA: 37094 - EMP. METROPOLITANA TRANSPORTES URBANOS-EMTU

Valores em R$ 1,00

103.442.000

#237094 - EMP. METROPOLITANA TRANSPORTES URBANOS-EMTU#2

RESUMO DA EMPRESA
PROGRAMA
3706 EXPANSÃO E GESTÃO DO TRANSPORTE DE BAIXA E MÉDIA CAPACIDADE - PITU EM MARCHA

103.442.000

FONTE DE FINANCIAMENTO
TESOURO DO ESTADO

100.000.000

PRÓPRIOS

3.442.000

DEMONSTRATIVO DOS INVESTIMENTOS
E GESTÃO DO TRANSPORTE DE BAIXA E MÉDIA CAPACIDADE - PITU EM
PROGRAMA:3706 EXPANSÃO
MARCHA
OBJETIVO

PÚBLICO ALVO

AMPLIAR O TRANSPORTE PÚBLICO METROPOLITANO E A SUA PARTICIPAÇÃO NA DIVISÃO MODAL
DAS VIAGENS MOTORIZADAS DAS REGIÕES METROPOLITANAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, POR MEIO
DA TRONCALIZAÇÃO E INTEGRAÇÃO E AUMENTO DA UTILIZAÇÃO DA CAPACIDADE INSTALADA,
OFERECENDO SERVIÇOS DE QUALIDADE SOCIAL E AMBIENTAL, MAIOR ACESSIBILIDADE E
OPORTUNIDADE DE INCLUSÃO SOCIAL À POPULAÇÃO, ESPECIALMENTE A DE BAIXA RENDA.

AÇÃO
3706.1469

103.442.000

POPULAÇÃO RESIDENTE OU EM TRÂNSITO NAS REGIÕES
METROPOLITANAS DO ESTADO DE SÃO PAULO

FONTE DE FINANCIAMENTO

IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA INTEGRADO METROPOLITANO - SIM DA BAIXADA SANTISTA

1.000

PRÓPRIOS
IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA INTEGRADO METROPOLITANO - SIM
DA BAIXADA SANTISTA
Produto:

1.000

SISTEMA IMPLANTADO (%)

Descrição: Consolidação dos projetos funcionais da rede de transporte; elaboração dos projetos funcionais e básicos/executivos da
infraestrutura e execução das obras para a estruturação do Sistema Integrado Metropolitano da Região Metropolitana da Baixada
Santista - SIM/RMBS.

AÇÃO
3706.1482

FONTE DE FINANCIAMENTO

ACESSIBILIDADE AOS PORTADORES DE MOBILIDADE REDUZIDA

3.000.000

TESOURO DO ESTADO
ACESSIBILIDADE AOS PORTADORES DE MOBILIDADE REDUZIDA
Produto:

3.000.000

PROJETOS IMPLANTADOS (unidade) 10

Descrição: Planejamento, elaboração de estudos e projetos, execução de obras, implantação de melhorias para implementação de novas
unidades do CISPE - Centro de Inclusão Social do Passageiro Especial, substituição de parte da frota atual por veículos
acessíveis, adequação de terminais e pontos de parada existentes, incorporação nos projetos de infraestrutura, itens de
acessibilidade para as pessoas com mobilidade reduzida nas regiões metropolitanas do Estado de São Paulo.

AÇÃO
3706.1486

FONTE DE FINANCIAMENTO

SISTEMAS DE BAIXA E MÉDIA CAPACIDADE - EXPANSÃO NAS REGIÕES
METROPOLITANAS

1.000

PRÓPRIOS
SISTEMAS DE BAIXA E MÉDIA CAPACIDADE - EXPANSÃO NAS REGIÕES
METROPOLITANAS
Produto:

1.000

SISTEMAS IMPLANTADOS (%)

Descrição: Planejamento, elaboração de projetos, execução de obras e desenvolvimento de sistemas de baixa e média capacidade, implantação
de sistemas troncoalimentadores metropolitanos e intermetropolitanos, articulados aos demais modos de transporte, abrangendo
entre outros, corredores segregados, faixas exclusivas, sistema viário complementar, terminais, paradas intermediárias,
material rodante, sinalização, monitoração, controle e avaliação operacional, sistema de arrecadação e atendimento ao usuário.

AÇÃO
3706.1505

FONTE DE FINANCIAMENTO

CORREDOR SÃO MATEUS-JABAQUARA DA RMSP - ELETRIFICAÇÃO E MELHORAMENTO

17.000.000

TESOUROEDOMELHORAMENTO
ESTADO
CORREDOR SÃO MATEUS-JABAQUARA DA RMSP - ELETRIFICAÇÃO
Produto:

17.000.000

CORREDOR ELETRIFICADO E MELHORADO (%) 15

Descrição: Complementação da eletrificação do Corredor São Mateus-Jabaquara, recuperação do pavimento rígido do viário, modernização dos
terminais metropolitanos. Substituição da frota diesel por trólebus.

AÇÃO
3706.1827

FONTE DE FINANCIAMENTO

TRANSPORTE PÚBLICO METROPOLITANO VINCULADO À EMTU - GERENCIAMENTO

3.438.000

TRANSPORTE PÚBLICO METROPOLITANO VINCULADO À EMTUPRÓPRIOS
- GERENCIAMENTO
Produto:

3.438.000

PASSAGEIROS TRANSPORTADOS (unidade) 547.000.000

Descrição: Gerenciamento, aprimoramento, recapacitação e modernização dos serviços de transporte público, metropolitano e
intermetropolitano, terrestre e hidroviário, compreendendo itens como: planejamento de transporte (frota, itinerário, horário,
entre outras), adequações e atualizações da infraestrutura do gerenciamento do transporte público metropolitano, bem como a
modernização dos sistemas de informação.

AÇÃO
3706.1938

FONTE DE FINANCIAMENTO

CORREDOR METROPOLITANO NOROESTE DA REGIÃO METROPOLITANA DE CAMPINASIMPLANTAÇÃO

1.000

PRÓPRIOS
1.000
CORREDOR METROPOLITANO NOROESTE DA REGIÃO METROPOLITANA
DE CAMPINAS- IMPLANTAÇÃO
Produto:

CORREDOR IMPLANTADO (%)

Descrição: Implantação de melhorias operacionais do Corredor Noroeste e alimentadoras da Região Metropolitana de Campinas.

624
002455468172859


Proposta Orçamentária 2011

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
3706.1939

FONTE DE FINANCIAMENTO

CORREDOR METROPOLITANO GUARULHOS-TUCURUVI DA REG.METROP.DE S.PAULO IMPLANTAÇÃO

50.000.000

TESOURO DO ESTADO S.PAULO - IMPLANTAÇÃO
50.000.000
CORREDOR METROPOLITANO GUARULHOS-TUCURUVI DA REG.METROP.DE
Produto:

CORREDOR IMPLANTADO (%) 20

Descrição: Desenvolvimento e elaboração de projetos funcionais da rede de transporte e infraestrutura, estudos de viabilidade econômica e
modelagem, projetos básicos/executivos de infraestrutura e execução das obras para implantação do Corredor Guarulhos-Tucuruvi e
alimentadoras, pertencente à Área 3, da Região Metropolitana de São Paulo.

AÇÃO
3706.1940

FONTE DE FINANCIAMENTO

IMPLANTAÇÃO DO CORREDOR METROPOLITANO DIADEMA-BROOKLIN

1.000

PRÓPRIOS
IMPLANTAÇÃO DO CORREDOR METROPOLITANO DIADEMA-BROOKLIN
Produto:

1.000

CORREDOR IMPLANTADO (%)

Descrição: Complementação da infraestrutura com vias segregadas, urbanização, pontos de parada, frota, comunicação visual, terminais de
transferência e demais recursos necessários à operação da extensão do Corredor Metropolitano Diadema-Brooklin e de sua
integração físico-tarifária ao Corredor Jabaquara-São Mateus, estações da CPTM e do Metrô.

AÇÃO
3706.2287

FONTE DE FINANCIAMENTO

IMPLANTAÇÃO DO CORREDOR METROPOLITANO ITAPEVI-SÃO PAULO

30.000.000

DO ESTADO
IMPLANTAÇÃO DO CORREDOR METROPOLITANO ITAPEVI-SÃOTESOURO
PAULO
Produto:

30.000.000

CORREDOR IMPLANTADO (%) 15

Descrição: Desenvolvimento e elaboração da consolidação do projeto funcional do Corredor Itapevi - São Paulo (33 km de extensão), com
execução de obras de infraestrutura viária, passarelas, estações de transferência, viadutos e terminais.

OBJETIVOS DA EMPRESA:
. Promover a operação e a expansão dos serviços metropolitanos de transportes de passageiros sobre pneus, bem como de
conexões intermodais de transportes de passageiros, tais como estacionamentos, terminais e outras, competindo-lhe ainda
exercer outras atividades que lhe forem delegadas pela Secretaria dos Transportes Metropolitanos.
BASE LEGAL:
A EMTU, sociedade anônima de economia mista e de capital fechado, foi constituída nos termos da Lei Estadual nº 1.492,
de 13/12/1977. Por meio do Decreto nº 15.319, de 07/07/1980, foi incorporada à Empresa Metropolitana de Planejamento da
Grande São Paulo S/A - EMPLASA. O Decreto nº 27.411, de 24/09/1987, autorizou a reconstituição da EMTU, mediante cisão
parcial da EMPLASA. O Decreto nº 40.606, de 29/12/1995, que dispõe sobre a concessão de serviços de transporte coletivo
intermunicipal operados no Corredor Metropolitano de Trólebus São Mateus/Jabaquara, foi regulamentado pelo Decreto nº
40.781, de 18/04/1996. A formalização da concessão desses serviços foi efetivada em 12/05/1997, através do Contrato nº
020/97.
VINCULAÇÃO:
A Lei nº 7.450, de 16/07/1991, que criou a Secretaria dos Transportes Metropolitanos, vinculou a EMTU àquela Pasta.

COMPOSIÇÃO ACIONÁRIA
POSIÇÃO EM 31/12/2009
(R$)

ACIONISTAS
Fazenda do Estado de São Paulo
Outros

TOTAL

625
002455468172859

PARTICIPAÇÃO (%)

277.998.975

100,00

1

0,00

277.998.976

100,00


Proposta Orçamentária 2011

Governo do Estado de São Paulo

#139000 - SECRETARIA DE SANEAMENTO E ENERGIA#1

ÓRGÃO: 39000 - SECRETARIA DE SANEAMENTO E ENERGIA
EMPRESA: 39091 - CIA. SANEAMENTO BÁSICO EST. S. PAULO - SABESP

Valores em R$ 1,00

1.978.007.000

#239091 - CIA. SANEAMENTO BÁSICO EST. S. PAULO - SABESP#2

RESUMO DA EMPRESA
PROGRAMA
3933 UNIVERSALIZAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO URBANO

1.978.007.000

FONTE DE FINANCIAMENTO
TESOURO DO ESTADO

1.000

PRÓPRIOS

1.005.430.000

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

972.576.000

DEMONSTRATIVO DOS INVESTIMENTOS
PROGRAMA:3933 UNIVERSALIZAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO URBANO

1.978.007.000

OBJETIVO

PÚBLICO ALVO

ATENDER ÀS POPULAÇÕES DAS ÁREAS ATENDIDAS PELA COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO
ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP COM ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO E
TRATAMENTO DESTES ESGOTOS.

POPULAÇÃO RESIDENTE NA ÁREA URBANA DOS MUNICÍPIOS
OPERADOS PELA SABESP E NAQUELES DA REGIÃO
METROPOLITANA DE SÃO PAULO QUE OBTÊM OS SERVIÇOS DE
FORNECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTOS NO ATACADO.

AÇÃO
3933.1602

FONTE DE FINANCIAMENTO

ABASTECIMENTO DE ÁGUA

604.700.000

ABASTECIMENTO DE ÁGUA
ABASTECIMENTO DE ÁGUA
ABASTECIMENTO DE ÁGUA
Produto:

TESOURO DO ESTADO

1.000

PRÓPRIOS

430.076.000

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

174.623.000

LIGAÇÕES ADICIONAIS (unidade) 143.520

Descrição: Desenvolvimento de ações necessárias para a produção de água, assentamento de redes de distribuição, execução de ligações de
água e uso racional da água.

AÇÃO
3933.1603

FONTE DE FINANCIAMENTO

TRATAMENTO DOS ESGOTOS COLETADOS

240.956.000

TRATAMENTO DOS ESGOTOS COLETADOS
TRATAMENTO DOS ESGOTOS COLETADOS
Produto:

PRÓPRIOS

152.840.000

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

88.116.000

TRATAMENTO DOS ESGOTOS COLETADOS (%) 79,5

Descrição: Ampliação do volume dos esgotos tratados.

AÇÃO
3933.2147

FONTE DE FINANCIAMENTO

COLETA DE ESGOTOS

282.373.000

COLETA DE ESGOTOS
COLETA DE ESGOTOS
Produto:

PRÓPRIOS

174.257.000

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

108.116.000

LIGAÇÕES ADICIONAIS (unidade) 168.760

Descrição: Desenvolvimento de ações necessárias para o atendimento da população com o sistema de coleta de esgotos.

AÇÃO
3933.2148

FONTE DE FINANCIAMENTO

CÓRREGO LIMPO

4.429.000

CÓRREGO LIMPO
Produto:

PRÓPRIOS

4.429.000

CÓRREGOS DESPOLUÍDOS (unidade) 50

Descrição: Ações para a despoluição de córregos da Capital em ação conjunta com a Prefeitura de São Paulo.

AÇÃO
3933.2149

PROJETO TIETÊ - 3ª

FONTE DE FINANCIAMENTO

ETAPA

521.528.000

PROJETO TIETÊ - 3ª ETAPA
PROJETO TIETÊ - 3ª ETAPA
Produto:

PRÓPRIOS

97.807.000

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

423.721.000

TRATAMENTO DE ESGOTO COLETADO (%) 73,6

Descrição: Desenvolvimento de ações para a continuidade do processo de recuperação ambiental do Rio Tietê no trecho metropolitano.

AÇÃO
3933.2150

FONTE DE FINANCIAMENTO

SANEAMENTO AMBIENTAL DA BAIXADA SANTISTA

324.021.000

SANEAMENTO AMBIENTAL DA BAIXADA SANTISTA
SANEAMENTO AMBIENTAL DA BAIXADA SANTISTA
Produto:

PRÓPRIOS

146.021.000

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

178.000.000

TRATAMENTO DE ESGOTO COLETADO (%) 100

Descrição: Desenvolvimento de ações para recuperação ambiental da Região Metropolitana da Baixada Santista com o objetivo de garantir a
melhoria das condições de vida da população fixa e flutuante.

626
002455468172859


Proposta Orçamentária 2011

Governo do Estado de São Paulo

OBJETIVOS DA EMPRESA:
Planejar, executar e operar os serviços de saneamento básico em
respeitada a autonomia dos municípios, no Brasil e no Exterior.

todo o território

do Estado de São Paulo,

BASE LEGAL:
A constituição da SABESP foi autorizada pela Lei nº 119, de 29/06/1973, como uma sociedade por ações, visando atender
as diretrizes do Plano Nacional de Saneamento-PLANASA, pela fusão entre a Companhia Metropolitana de Água de São
Paulo-COMASP e a Companhia Metropolitana de Saneamento de São Paulo-SANESP. Em complemento, o Decreto nº 6.892, de
16/10/1975, autorizou a SABESP a incorporar a Companhia de Saneamento da Baixada Santista-SBS e a Companhia de Águas e
Esgotos do Vale do Ribeira-SANEVALE. Pela Lei nº 8.523, de 20/12/1993, o Poder Executivo foi autorizado a alienar
ações de propriedade da Fazenda do Estado, representativas do capital social da SABESP, desde que seja assegurada ao
Estado a condição de acionista majoritário. A Lei nº 11.454, de 02/09/2003, altera o parágrafo único, do artigo 1º da
Lei nº 8.523/93, estabelecendo que a Fazenda do Estado deverá manter, direta ou indiretamente para assegurar sua
condição de acionista controladora, quantidade mínima correspondente a mais da metade das ações com direito a voto do
capital social da empresa.
A Lei nº 12.292, de 02/03/2006 altera a Lei nº 119 de 29/06/1973, acrescentando que a SABESP poderá prestar serviços de
saneamento básico no Brasil e no exterior, participar de empresas públicas ou de sociedades de economia mista
nacionais, das quais o Poder Público direta ou indiretamente seja acionista ou cotista.
A Lei Complementar nº 1.025, de 07/12/2007, que transforma a Comissão de Serviços Públicos de Energia - CSPE em Agência
Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo - ARSESP, dispõe sobre os serviços públicos de saneamento
básico e de gás canalizado no Estado e dá outras providências, além de apresentar nova redação ao Artigo 1º em seus
parágrafos 5º, 7º e 8º da Lei Estadual nº 119, de 29 de junho de 1973, alterada pela Lei nº 12.292, de 2 de março de
2006.
VINCULAÇÃO:
A Lei nº 8.275, de 29/03/1993, vinculou a SABESP à Secretaria de Recursos Hídricos, Saneamentos e Obras, cuja
denominação foi alterada para Secretaria de Energia, Recursos Hídricos e Saneamento, pela Lei nº 11.364, de 28/03/2003
que por sua vez foi modificada para Secretaria de Saneamento e Energia, através do Decreto nº 51.460, de 01/01/2007.

COMPOSIÇÃO ACIONÁRIA
POSIÇÃO EM 31/12/2009
(R$)

ACIONISTAS
Fazenda do Estado de São Paulo

3.117.902.693

50,26

The Bank of New York ADR Department

1.596.732.282

25,74

Cia. Brasileira de Liquidação e Custódia

1.471.776.979

23,72

Outras

TOTAL

627
002455468172859

PARTICIPAÇÃO (%)

17.276.046

0,28

6.203.688.000

100,00


Proposta Orçamentária 2011

Governo do Estado de São Paulo

ÓRGÃO: 39000 - SECRETARIA DE SANEAMENTO E ENERGIA
EMPRESA: 39093 - COMPANHIA ENERGÉTICA DE SÃO PAULO - CESP

Valores em R$ 1,00

196.575.000

#239093 - COMPANHIA ENERGÉTICA DE SÃO PAULO - CESP#2

RESUMO DA EMPRESA
PROGRAMA
3925 SISTEMA DE GERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA

196.575.000

FONTE DE FINANCIAMENTO
TESOURO DO ESTADO

1.000

PRÓPRIOS

196.574.000

DEMONSTRATIVO DOS INVESTIMENTOS
PROGRAMA:3925 SISTEMA DE GERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA
OBJETIVO

PÚBLICO ALVO
DISTRIBUIDORES, COMERCIALIZADORAS E CONSUMIDORES
LIVRES DE ENERGIA ELÉTRICA

MANTER EM BOAS CONDIÇÕES OPERACIONAIS SEUS ATIVOS DE GERAÇÃO.

AÇÃO
3925.1618

196.575.000

FONTE DE FINANCIAMENTO

MANUTENÇÃO DO FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES GERADORAS DE ENERGIA ELÉTRICA CESP

196.575.000

TESOURO
DO ENERGIA
ESTADO
MANUTENÇÃO DO FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES GERADORAS
DE
ELÉTRICA - CESP 1.000
PRÓPRIOS
196.574.000
MANUTENÇÃO DO FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES GERADORAS
DE ENERGIA ELÉTRICA - CESP
Produto:

INDICE DE INDISPONIBILIDADE (%) 7,1

Descrição: Garantia do pleno funcionamento das unidades geradoras, contribuindo para a otimização de todo o sistema de geração de energia
elétrica pela Companhia Energética de São Paulo - CESP.

OBJETIVOS DA EMPRESA:
. Planejar e elaborar projetos, bem como construir e operar sistemas de produção e comercialização de energia,
principalmente a hidrelétrica, resultante do aproveitamento de rios e outras fontes;
. Projetar e executar planos e programas de pesquisas e desenvolvimento de novas fontes de energia, principalmente as
renováveis, diretamente ou em cooperação com outras entidades.
BASE LEGAL:
A CESP, sociedade anônima de economia mista e de capital aberto, foi constituída em 05/12/1966, nos termos do Decreto
n.º 47.322, como resultado da fusão de 11 empresas de energia elétrica, sendo autorizada a funcionar como
concessionária de energia elétrica pelo Decreto Federal n.º 59.581, de 13/12/1966.
No contexto do Programa Estadual de Desestatização sobre a Reestruturação Societária e Patrimonial do Setor Energético,
criado por meio da Lei n.º 9.361 de 05/07/1996, a CESP constituiu a subsidiária integral ELEKTRO - Eletricidade e
Serviços S/A, dedicada às atividades de distribuição de energia elétrica, e que teve seu controle acionário vendido ao
setor privado em 16/07/1998. Ainda no âmbito do PED, a empresa teve a sua cisão parcial aprovada em 26/03/1999,
vertendo parcelas de seu patrimônio às seguintes empresas: Cia. de Geração de Energia Elétrica Paranapanema, Cia. de
Geração de Energia Elétrica Tietê e Cia. de Transmissão de Energia Elétrica Paulista, privatizadas em,
28/07/1999,27/10/1999 e 28/06/2006 respectivamente.
Atualmente, a CESP dispõe da operação das usinas hidrelétricas de Ilha Solteira, Três Irmãos, Engenheiro Souza Dias
(Jupiá), Engenheiro Sérgio Motta (Porto Primavera), Jaguari e Paraibuna.
VINCULAÇÃO:
O Decreto n.º 47.906, de 24/06/2003 vinculou a CESP à Secretaria Estadual de Saneamento e Energia, que foi reorganizada
pelos Decretos n.º 51.460/07 e 51.536/07.

COMPOSIÇÃO ACIONÁRIA
POSIÇÃO EM 31/12/2009
(R$)

ACIONISTAS
OUTROS

2.651.190.061

44,37

Fazenda do Estado de São Paulo

2.150.072.021

35,98

BNDES PARTICIPAÇÕES S.A. - BNDESPAR

341.132.941

5,71

HSBC BANK PLC LONDON

318.602.037

5,33

Banco Santander

262.775.031

4,40

Banespa S.A

Companhia Paulista de Parceriais - CPP

TOTAL

628
002455468172859

PARTICIPAÇÃO (%)

251.661.363

4,21

5.975.433.454

100,00


Proposta Orçamentária 2011

Governo do Estado de São Paulo

ÓRGÃO: 39000 - SECRETARIA DE SANEAMENTO E ENERGIA
EMPRESA: 39094 - EMAE-EMPRESA METROPOLITANA DE ÁGUAS E ENERGIA

Valores em R$ 1,00

281.470.000

#239094 - EMAE-EMPRESA METROPOLITANA DE ÁGUAS E ENERGIA#2

RESUMO DA EMPRESA
PROGRAMA
3925 SISTEMA DE GERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA

281.470.000

FONTE DE FINANCIAMENTO
TESOURO DO ESTADO

40.001.000

PRÓPRIOS

25.335.000

OUTRAS FONTES

161.434.000

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

54.700.000

DEMONSTRATIVO DOS INVESTIMENTOS
PROGRAMA:3925 SISTEMA DE GERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA

281.470.000

OBJETIVO

PÚBLICO ALVO
DISTRIBUIDORES, COMERCIALIZADORAS E CONSUMIDORES
LIVRES DE ENERGIA ELÉTRICA

MANTER EM BOAS CONDIÇÕES OPERACIONAIS SEUS ATIVOS DE GERAÇÃO.

AÇÃO
3925.2140

FONTE DE FINANCIAMENTO

AMPLIAÇÃO DA CAPACIDADE INSTALADA

266.777.000

AMPLIAÇÃO DA CAPACIDADE INSTALADA
AMPLIAÇÃO DA CAPACIDADE INSTALADA
AMPLIAÇÃO DA CAPACIDADE INSTALADA
AMPLIAÇÃO DA CAPACIDADE INSTALADA
Produto:

TESOURO DO ESTADO

40.001.000

PRÓPRIOS

10.642.000

OUTRAS FONTES

161.434.000

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

54.700.000

GERAÇÃO DE ENERGIA ADICIONAL (%)

Descrição: Motorização de estruturas e/ou implantação de novas unidades geradoras pela EMAE - Empresa Metropolitana de Águas e Energia
S.A.

AÇÃO
3925.2263

FONTE DE FINANCIAMENTO

MANUTENÇÃO DO FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES GERADORAS DE ENERGIA ELÉTRICA EMAE

14.693.000

PRÓPRIOS
14.693.000
MANUTENÇÃO DO FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES GERADORAS
DE ENERGIA ELÉTRICA - EMAE
Produto:

ÍNDICE DE INDISPONIBILIDADE (%) 7,4

Descrição: Garantia ao pleno funcionamento das unidades geradoras, contribuindo para a otimização de todo o sistema de geração de energia
elétrica pela EMAE - Empresa Metropolitana de Águas e Energia S.A.

OBJETIVOS DA EMPRESA:
. Prestar serviços de energia, principalmente a elétrica;
. Estudar, elaborar, projetar, executar, explorar ou transferir planos e programas de pesquisa e desenvolvimento que
visem qualquer tipo ou forma de energia, bem como de outras atividades correlatas à tecnologia disponível, quer
diretamente, quer em colaboração com órgãos estatais ou particulares;
. Explorar, isoladamente ou em participação com outras Sociedades, atividades derivadas da utilização subsidiária dos
bens materiais ou imateriais de que é detentora em razão da natureza essencial da sua atividade;
. Contribuir para a preservação do meio ambiente, no âmbito de suas atividades, bem como participar em programas
sociais de interesse comunitário;
. Participar, juntamente com terceiros, de empreendimentos que propiciem melhor aproveitamento de seu patrimônio
imobiliário.
BASE LEGAL:
A EMAE foi constituída no contexto do Programa Estadual de Desestatização-PED, criado pela Lei nº 9.361, de 05/07/1996,
que dispõe sobre a Reestruturação Societária e Patrimonial do Setor Energético. É uma sociedade de capital aberto,
incorporadora de parcelas do patrimônio vertido da ELETROPAULO - Eletricidade de São Paulo S/A, por decisão da
Assembleia Geral Extraordinária de 31/12/1997. Iniciou suas operações em 01/01/1998, como concessionária de Serviço
Público de Geração de Energia Elétrica.
VINCULAÇÃO:
Os Decretos nº 47.906/03, nº 51.460/07 e nº 51.536/07 , vinculam a EMAE à Secretaria de Saneamento e Energia.

COMPOSIÇÃO ACIONÁRIA
ACIONISTAS

POSIÇÃO EM 31/12/2009
(R$)

Centrais Elétricas Brasileiras S.A - ELETROBRÁS

111.364.265

39,02

Fazenda do Estado de São Paulo

111.281.749

38,99

Outros

40.253.332

14,10

Cia. Brasileira de Liquidação e Custódia

15.754.687

5,52

Light Participações S.A. - LIGHTPAR

4.047.143

1,42

Cia. do Metropolitano de São Paulo - METRÔ

2.710.132

0,95

285.411.308

100,00

TOTAL

629
002455468172859

PARTICIPAÇÃO (%)


Proposta Orçamentária 2011

Governo do Estado de São Paulo

#144000 - SECRETARIA DE GESTÃO PÚBLICA#1

ÓRGÃO: 44000 - SECRETARIA DE GESTÃO PÚBLICA
EMPRESA: 44091 - CIA. PROCESSAMENTO DADOS EST.S.PAULO- PRODESP

Valores em R$ 1,00

100.050.000

#244091 - CIA. PROCESSAMENTO DADOS EST.S.PAULO- PRODESP#2

RESUMO DA EMPRESA
PROGRAMA
4405 CAPACITAÇÃO EMPRESARIAL DA PRODESP

59.846.000

4407 FORTALECIMENTO DA GESTÃO COM TECNOLOGIA, INFORMAÇÃO E INOVAÇÃO

40.204.000

FONTE DE FINANCIAMENTO
TESOURO DO ESTADO

1.000

PRÓPRIOS

100.049.000

DEMONSTRATIVO DOS INVESTIMENTOS
PROGRAMA:4405 CAPACITAÇÃO EMPRESARIAL DA PRODESP

59.846.000

OBJETIVO

PÚBLICO ALVO

PERMITIR QUE A PRODESP EVOLUA EM TODOS OS ASPECTOS COMO EMPRESA DE PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA, VISANDO GARANTIR A QUALIDADE E EXCELÊNCIA DOS SERVIÇOS
PRESTADOS.

TODOS OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO
GOVERNO DO ESTADO E OS PODERES EXECUTIVO E
LEGISLATIVO, BEM COMO, OUTRAS ENTIDADES INTERESSADAS
EM SEUS SERVIÇOS.

AÇÃO
4405.1548

FONTE DE FINANCIAMENTO

IMPLANTAÇÃO DE GESTÃO DE QUALIDADE DE SERVIÇOS E SISTEMAS DE INFORMAÇÃO

14.085.000

IMPLANTAÇÃO DE GESTÃO DE QUALIDADE DE SERVIÇOS E SISTEMAS DE INFORMAÇÃO
PRÓPRIOS

Produto:

SISTEMA IMPLANTADO

14.085.000

(%) 25

Descrição: Implantação de metodologia de gestão por meio de gerenciamento de projetos e desenvolvimento de melhoria da qualidade.

AÇÃO
4405.1549

FONTE DE FINANCIAMENTO

MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PRODESP

12.261.000

MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PRODESP
Produto:

PLANO IMPLEMENTADO

PRÓPRIOS

12.261.000

(%) 25

Descrição: Implementação da modernização administrativa e de recursos humanos da PRODESP, desenvolvendo um plano estratégico alinhado à
missão e objetivos da empresa, contemplando a estrutura administrativa, a capacitação do corpo administrativo, a implantação de
sistemas de gestão mais eficientes e a modernização da infraestrutura da empresa.

AÇÃO
4405.2178

FONTE DE FINANCIAMENTO

CAPACITAÇÃO DA INFRAESTRUTURA E DE CONHECIMENTOS DE TIC

33.500.000

CAPACITAÇÃO DA INFRAESTRUTURA E DE CONHECIMENTOS DE TIC
PRÓPRIOS

Produto:

33.500.000

PARQUE DE TIC COMPATÍVEL COM AS NECESSIDADES DA EMPRESA (%) 25

Descrição: Atualização da infraestrutura de tecnologia da informação e comunicação, bem como dos conhecimentos necessários ao bom
desenvolvimento das atividades da Companhia de Processamento de Dados do Estado de São Paulo - PRODESP.

PROGRAMA:4407 FORTALECIMENTO DA GESTÃO COM TECNOLOGIA, INFORMAÇÃO E INOVAÇÃO
OBJETIVO
ALINHAR A TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO AOS OBJETIVOS DO GOVERNO, COMO
FERRAMENTA DE APERFEIÇOAMENTO DA GESTÃO PÚBLICA, INOVANDO FORMAS DE TRABALHO E DE
RELACIONAMENTO COM A SOCIEDADE.

AÇÃO
4407.2181

40.204.000
PÚBLICO ALVO

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL E SOCIEDADE

FONTE DE FINANCIAMENTO

AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO DATACENTER DO ESTADO

36.708.000

AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO DATACENTER DO ESTADO PRÓPRIOS
Produto:

36.708.000

DATACENTER ADEQUADO (unidade) 250

Descrição: Expansão e atualização do Datacenter do Estado - Companhia de Processamento de Dados do Estado de São Paulo - PRODESP, prevendo
a adesão de novos clientes, inclusive municípios.

AÇÃO
4407.2182

FONTE DE FINANCIAMENTO

AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO POUPATEMPO

3.496.000

AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO POUPATEMPO
AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO POUPATEMPO
Produto:

POSTOS POUPATEMPO ADEQUADOS (unidade) 3

Descrição: Expansão e atualização de postos de serviço Poupatempo.

630
002455468172859

TESOURO DO ESTADO
PRÓPRIOS

1.000
3.495.000


Proposta Orçamentária 2011

Governo do Estado de São Paulo

OBJETIVOS DA EMPRESA:
. Executar, por processos eletromecânicos ou eletrônicos, serviços de processamento de dados e tratamento de
informações para os órgãos da Administração Direta e Indireta do Estado;
. Executar, mediante convênio, serviços de processamento de dados de interesse de qualquer administração pública ou,
ainda, de entidades particulares;
. Assessorar tecnicamente órgãos da administração pública em geral;
. Prestar serviços de treinamento na área de tecnologia da informação para qualquer órgão da administração pública e
para entidades particulares;
. Prestar serviços de suporte técnico, consultoria e gerenciamento na área da tecnologia da informação para qualquer
órgão da administração e para entidades particulares.
BASE LEGAL:
A PRODESP foi criada pelo Decreto-Lei nº 137, de 24/07/1969, e constituída em sociedade por ações em 10/10/1969.
VINCULAÇÃO:
Em 01/01/2007, a vinculação da PRODESP foi transferida da Casa Civil para a Secretaria de Gestão Pública, criada pela
Lei nº 12.474, de 26/12/2006 e organizada pelo Decreto nº 51.463, de 01/01/2007.

COMPOSIÇÃO ACIONÁRIA
POSIÇÃO EM 31/12/2009
(R$)

ACIONISTAS
Fazenda do Estado de São Paulo
Instituto de Previdência do Estado de São Paulo - IPESP
Outros

TOTAL

631
002455468172859

PARTICIPAÇÃO (%)

293.441.821

99,59

1.185.688

0,40

521

0,01

294.628.030

100,00


Proposta Orçamentária 2011

Governo do Estado de São Paulo

#145000 - SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO#1

ÓRGÃO: 45000 - SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO
EMPRESA: 45090 - IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO S. A. - IMESP

Valores em R$ 1,00

24.811.000

#245090 - IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO S. A. - IMESP#2

RESUMO DA EMPRESA
PROGRAMA
4407 FORTALECIMENTO DA GESTÃO COM TECNOLOGIA, INFORMAÇÃO E INOVAÇÃO

8.530.000

4502 MODERNIZAÇÃO DA

16.281.000

IMPRENSA OFICIAL

FONTE DE FINANCIAMENTO
TESOURO DO ESTADO

1.000

PRÓPRIOS

24.810.000

DEMONSTRATIVO DOS INVESTIMENTOS
PROGRAMA:4407 FORTALECIMENTO DA GESTÃO COM TECNOLOGIA, INFORMAÇÃO E INOVAÇÃO
OBJETIVO

PÚBLICO ALVO

ALINHAR A TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO AOS OBJETIVOS DO GOVERNO, COMO
FERRAMENTA DE APERFEIÇOAMENTO DA GESTÃO PÚBLICA, INOVANDO FORMAS DE TRABALHO E DE
RELACIONAMENTO COM A SOCIEDADE.

AÇÃO
4407.2191

8.530.000

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL E SOCIEDADE

FONTE DE FINANCIAMENTO

AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE RECURSOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E
COMUNICAÇÃO

7.029.000

PRÓPRIOS
7.029.000
AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE RECURSOS DE TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
Produto:

RECURSOS DE TIC ADEQUADOS (unidade) 565

Descrição: Desenvolvimento e/ou implementação de novas soluções sistêmicas; aprimoramento dos serviços de tecnologia de informação para
camadas táticas / estratégicas da Empresa; adoção de novas tecnologias (processos, ferramentas, metodologias) para o
desenvolvimento de sistemas; evolução da infraestrutura para suportar os novos serviços de tecnologia de informação;
atualização tecnológica dos profissionais.

AÇÃO
4407.5920

FONTE DE FINANCIAMENTO

AMPLIAÇÃO DA INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL

1.501.000

TESOURODIGITAL
DO ESTADO
AMPLIAÇÃO DA INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS DE CERTIFICAÇÃO
PRÓPRIOS
AMPLIAÇÃO DA INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS DE CERTIFICAÇÃO
DIGITAL
Produto:

1.000
1.500.000

CERTIFICADOS DIGITAIS EMITIDOS (unidade) 45.000

Descrição: Funcionamento com a autoridade certificadora do Governo do Estado e gerenciamento de todo o processo de emissão e revogação de
certificados digitais de acordo com a infraestrutura de chaves públicas. Prover bibliotecas e componentes para certificação
digital.

PROGRAMA:4502 MODERNIZAÇÃO DA

IMPRENSA OFICIAL

16.281.000

OBJETIVO

PÚBLICO ALVO

GARANTIR À SOCIEDADE O ACESSO DEMOCRÁTICO ÀS INFORMAÇÕES DE INTERESSE PÚBLICO E DAR
PUBLICIDADE AOS ATOS DOS TRÊS PODERES, VIABILIZAR AÇÕES ESTRATÉGICAS DE GOVERNO E
INICIATIVAS CULTURAIS ATRAVÉS DE SERVIÇOS GRÁFICOS E PUBLICAÇÃO DE LIVROS. PREPARAR
A IMPRENSA OFICIAL PARA ENFRENTAR OS DESAFIOS DE FACILITAR O ACESSO AS INFORMAÇÕES
DE INTERESSE PÚBLICO NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO.

SOCIEDADE EM GERAL, EMPRESAS, ÓRGÃOS PÚBLICOS DO
ESTADO DE SÃO PAULO, ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS,
ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS (ONGS) E CLIENTES DA
EMPRESA

AÇÃO
4502.1561

FONTE DE FINANCIAMENTO

MODERNIZAÇÃO DOS SISTEMAS DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DE SÃO
PAUL0-IMESP

9.135.000

PRÓPRIOS DE SÃO PAUL0-IMESP
MODERNIZAÇÃO DOS SISTEMAS DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO
Produto:

9.135.000

EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS (unidade) 4

Descrição: Aquisição, atualização e/ou substituição de equipamentos e sistemas para os processos de produção e de apoio à gestão da
Imprensa Oficial do Estado S.A. - IMESP.

AÇÃO
4502.2214

FONTE DE FINANCIAMENTO

ADEQUAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DE SÃO
PAULO-IMESP

ADEQUAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DA IMPRENSA OFICIAL DOPRÓPRIOS
ESTADO DE SÃO PAULO-IMESP
Produto:

7.146.000
7.146.000

ÁREA ADEQUADA (m²) 226.414

Descrição: Adequação e reforma das edificações, atualização de "lay-outs", adequação das instalações às normas NBR 9.050/2004, referente à
acessibilidade das dependências da Empresa.

632
002455468172859


Proposta Orçamentária 2011

Governo do Estado de São Paulo

OBJETIVOS DA EMPRESA:
. Editar, imprimir e distribuir os Diários Oficiais e neles veicular as publicações determinadas por lei, de natureza
pública e privada;
. Manter sob sua permanente guarda e conservação as publicações dos atos e documentos públicos e privados por ela
veiculados, assegurando o acesso a qualquer interessado, pelos meios tecnológicos mais apropriados;
. Manter serviços de certificação digital e mecânica, de todos os atos e documentos públicos e privados, objeto de suas
publicações;
. Certificar por meio digital e mecânico a pedido de qualquer interessado, os documentos objeto de suas publicações;
. Prestar serviços de certificação digital para os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário da União, Estados e
Municípios, e demais entidades de interesse público;
. Promover e atualizar permanentemente serviços eletrônicos das publicações dos atos e documentos públicos e privados,
garantindo o seu acesso mediante a utilização das mais avançadas tecnologias;
. Editar e imprimir outras publicações de interesse público, tais como revistas, livros, cartazes, folhetos, coleções
de leis e decretos, e demais impressos de interesse dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário da União, Estados e
Municípios, e demais entidades de interesse público;
. Prestar serviços de comunicação, diretamente ou por intermédio de terceiros, ao Estado;
. Capacitar e aperfeiçoar profissionalmente seus empregados.
BASE LEGAL:
A IMESP foi criada como entidade autárquica, nos termos da Lei nº 9.559, de 16/12/1966. Pela Lei nº 228, de 30/05/1974,
foi autorizada a transformação da entidade autárquica em sociedade por ações, denominada Imprensa Oficial do Estado
S/A., empresa de economia mista, tendo sido constituída em 30/07/1976, por meio de escritura pública (DOI, 04/08/1976).
Destaca-se ainda, que a Lei nº 11.455, de 26/09/2003, alterou o artigo 2º da Lei nº 228, que trata dos objetivos da
empresa.
VINCULAÇÃO:
A IMESP foi vinculada à Secretaria do Governo, nos termos do Decreto nº 21.976, de 27/02/1984. Pelo Decreto nº 39.894,
de 01/01/1995, foi alterada a denominação da Secretaria do Governo para Secretaria do Governo e Gestão Estratégica, que
por sua vez foi alterada para Casa Civil, conforme Decreto nº 47.566 de 01/01/2003. Através do Decreto 51.460, de
01/01/2007 a Imprensa Oficial foi transferida para a Secretaria de Comunicação, criada pela Lei nº12.474 de 26/12/2006.
Através do Decreto 51.465 de 01/01/2007, a IMESP passa a compor a estrutura básica da nova Secretaria, na qualidade de
entidade vinculada, cuja classificação institucional, foi estabelecida pelo Decreto nº 51.513 de 24/01/2007.

COMPOSIÇÃO ACIONÁRIA
POSIÇÃO EM 31/12/2009
(R$)

ACIONISTAS
Fazenda do Estado de São Paulo

120.996.515

Outros

TOTAL

633
002455468172859

PARTICIPAÇÃO (%)
100,00

3.485

0,00

121.000.000

100,00


Proposta Orçamentária 2011

6 - LEGISLAÇÃO DA RECEITA
E DA DESPESA

002455468172859

Governo do Estado de São Paulo


Proposta Orçamentária 2011

Governo do Estado de São Paulo

ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA E RESPECTIVA LEGISLAÇÃO
CÓDIGO

DISCRIMINAÇÃO

LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA

RECEITAS CORRENTES

1100.00.00

RECEITA TRIBUTÁRIA

1110.00.00

IMPOSTOS

1112.00.00

IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO E A RENDA

1112.05.00

IMPOSTO S/PROPRIEDADE DE VEÍCUL.

AUTOMOTORES-IPVA

1112.05.00

IMPOSTO S/PROPRIEDADE DE VEÍCUL.

AUTOMOTORES-IPVA CONSTITUIÇÃO FEDERAL (ARTIGO 155, INCISO I, ALÍNEA C)

05/10/1988

CONSTITUIÇÃO ESTADUAL (ARTIGO 165, INCISO I, ALÍNEA C)

05/10/1989

LEI Nº 11.494

20/06/2007

LEI Nº 13.014

19/05/2008

DECRETO Nº 53.772

08/12/2008

LEI Nº 13.296

23/12/2008

DECRETO Nº 54.714

27/08/2009

CONSTITUIÇÃO FEDERAL (ART.155, INC. I, ALÍNEA A E § 1º INC.
IV)

05/10/1988

CONSTITUIÇÃO EST. (ART.165, INC.I, ALÍN.
2)

05/10/1989

1112.07.00

IMP.S/TRANSM."C.MORTIS"E DOACAO BENS/DIREITOS

1112.07.00

IMP.S/TRANSM."C.MORTIS"E DOACAO BENS/DIREITOS

1113.00.00

IMPOSTO SOBRE A PRODUÇÃO E A CIRCULAÇÃO

1113.02.00

IMPOSTO S/CIRCUL. MERCAD. E SERVIÇOS - ICMS

1113.02.00

IMPOSTO S/CIRCUL. MERCAD. E SERVIÇOS - ICMS

A

1120.00.00

TAXAS

1121.00.00

TAXAS P/EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA

1121.26.00

TAXA DE PUBLICIDADE COMERCIAL

1121.26.01

TAXA DE PUBLICIDADE COMERCIAL

1121.30.00

TAXA DE AUTORIZAÇÃO DE FUNC.DE TRANSPORTE

1121.30.01

TAXA DE AUTORIZAÇÃO DE FUNC.DE TRANSPORTE

1121.36.00

TAXA APREENSÃO,DEPÓSITO/LIBERAÇÃO DE ANIMAIS

1121.36.01

TAXA APREENSÃO,DEPÓSITO/LIBERAÇÃO DE ANIMAIS

1121.99.00

OUTRAS TAXAS PELO EXERC.DO PODER DE POLÍCIA

1121.99.01

TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE SERVS.DIVS-TABELA"B"

e § 1º

ITEM 1 e

RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 9

05/05/1992

LEI Nº 10.705

28/12/2000

LEI Nº 10.992

21/12/2001

DECRETO Nº 46.655

01/04/2002

LEI FEDERAL Nº 5.172 (CTN - ARTS. 52 A 58)

25/10/1966

DECRETO-LEI Nº 406

31/12/1968

DECRETO-LEI Nº 834

08/09/1969

CONSTITUIÇÃO FEDERAL (ARTIGO 155, INCISO I, ALÍNEA B)

05/10/1988

LEI Nº 6.374

01/03/1989

CONSTITUIÇÃO ESTADUAL (ARTIGO 165, INCISO I,

ALÍNEA B)

05/10/1989

LEI Nº 6.556

30/11/1989

LEI Nº 7.003

27/12/1990

LEI COMPLEMENTAR Nº 87

13/09/1996

DECRETO Nº 45.490

30/11/2000

DECRETO Nº 50.856

06/06/2006

LEI Nº 11.494

20/06/2007

LEI Nº 13.230

27/11/2008

DECRETO-LEI Nº 173 (ARTS. 1º AO 5º)

30/12/1969

DECRETO Nº 5.794

05/03/1975

LEI Nº 4.946

26/12/1985

DECRETO Nº 36.780

17/06/1960

DECRETO-LEI Nº 173 (ART. 6º)

30/12/1969

LEI Nº 4.946

26/12/1985

DECRETO-LEI Nº 174

30/12/1969

LEI Nº 4.946

26/12/1985

LEI Nº 9.589

30/12/1966

637
002455468172859

DATA

1000.00.00


Proposta Orçamentária 2011

CÓDIGO

Governo do Estado de São Paulo

DISCRIMINAÇÃO

LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA

28/12/1977

LEI Nº 2.251

20/12/1979

CONSTITUIÇÃO FEDERAL (ART. 145, INCISO II)

05/10/1988

CONSTITUIÇÃO ESTADUAL (ART. 160, INCISO II)

05/10/1989

LEI Nº 6.999

27/12/1990

LEI Nº 7.645

23/12/1991

LEI Nº 9.036

27/12/1994

LEI Nº 9.250

14/12/1995

LEI Nº 9.336

28/12/1995

LEI Nº 9.904

30/12/1997

LEI Nº 10.199

30/12/1998

LEI Nº 10.710

29/12/2000

LEI Nº 11.221

24/07/2002

1122.00.00

TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

1122.08.00

EMOLUMENTOS E CUSTAS JUDICIAIS

1122.08.01

EMOLUMENTOS E CUSTAS QUE CONST. RENDA DO EST. JUD. DECRETO-LEI COMPLEMENTAR Nº 03 (ARTS. 252 A 260)
LEI Nº 11.608

1122.08.02

REEMBOLSO DE DESP. DE COND.

1122.08.03

TX.JUD.INCID.S/SERV.PUBL.DE NATUREZA FORENSE

1122.29.00

EMOLUMENTOS E CUSTAS EXTRAJUDICIAIS

1122.29.01

EMOLUM.E CUSTAS Q.CONST.RENDA EST.-EXTRAJUD.

1122.29.02

1122.29.03

AOS OF. DE JUST. JUD. DECRETO-LEI COMPLEMENTAR Nº 03 (ARTS. 252 A 260)-

TAXA CONTR.FUNDO ASSIST.JUDIC.-EXTRAJUD.

REEMB.DESP.COND.OF.JUST.REF.JUST.GRAT.-EXTRAJUD.

1122.99.00

OUTRAS TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

1122.99.01

TAXAS DOS SERVIÇOS DE TRÂNSITO-DET-TABELA C

27/08/1969
29/12/2003
27/08/1969

LEI Nº 11.608

29/12/2003

DECRETO-LEI COMPLEMENTAR Nº 03 (ARTS. 252 A 260)

27/08/1969

LEI Nº 11.608

29/12/2003

DECRETO-LEI COMPLEMENTAR Nº 03 (ARTS. 252 A 260)

27/08/1969

LEI COMPLEMENTAR Nº 334

08/12/1983

CONSTITUIÇÃO FEDERAL (ART. 236)

05/10/1988

LEI Nº 8.935

18/11/1994

LEI Nº 11.331

26/12/2002

DECRETO Nº 47.589

14/01/2003

LEI Nº 13.160

21/07/2008

LEI Nº 13.290

22/12/2008

LEI Nº 14.016 (Art. 7º)

12/04/2010

DECRETO-LEI COMPLEMENTAR Nº 03 (ARTS. 252 A 260)

27/08/1969

LEI COMPLEMENTAR Nº 334

08/12/1983

CONSTITUIÇÃO FEDERAL (ART. 236)

05/10/1988

LEI Nº 8.935

18/11/1994

LEI Nº 11.331

26/12/2002

DECRETO Nº 47.589

14/01/2003

LEI COMPLEMENTAR Nº 988 - ART. 235 ao 236

09/01/2006

LEI Nº 13.160

21/07/2008

LEI Nº 13.290

22/12/2008

LEI Nº 14.016 (Art. 7º)

12/04/2010

DECRETO-LEI COMPLEMENTAR Nº 03 (ARTS. 252 A 260)

27/08/1969

LEI COMPLEMENTAR Nº 334

08/12/1983

CONSTITUIÇÃO FEDERAL (ART. 236)

05/10/1988

LEI Nº 8.935

18/11/1994

LEI Nº 11.331

26/12/2002

DECRETO Nº 47.589

14/01/2003

LEI Nº 13.160

21/07/2008

LEI Nº 13.290

22/12/2008

LEI Nº 14.016 (Art. 7º)

12/04/2010

LEI Nº 9.589

30/12/1966

LEI Nº 1.518

28/12/1977

638
002455468172859

DATA

LEI Nº 1.518


Proposta Orçamentária 2011

CÓDIGO

1122.99.03

1122.99.04

1122.99.05

1122.99.06

Governo do Estado de São Paulo

DISCRIMINAÇÃO

TAXA DE SERVIÇOS DIVERSOS - TABELA A

FUNDO INCENT.A SEG.PUBL.FISP-SEC.SEG.PÚBLICA

TXS.EMOL.DA JUNTA COM.-REG.COMERC.E AFINS

1% EMOL.DEVIDOS STA CASA MISER.ATOS EXTRAJUD.

1122.99.07

FUNDO DE ATUALIZAÇÃO TECNOL.DA SEC.DA FAZENDA

1130.00.00

CONTRIBUÇÃO DE MELHORIA

1130.00.00

CONTRIBUÇÃO DE MELHORIA

1130.99.00

OUTRAS CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA

1130.99.01

OUTRAS CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA

1200.00.00

RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES

1210.00.00

CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS

1210.00.00

CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS

LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA

20/12/1979

CONSTITUIÇÃO FEDERAL (ART. 145, INCISO II)

05/10/1988

CONSTITUIÇÃO ESTADUAL (ART. 160, INCISO II)

05/10/1989

LEI Nº 6.999

27/12/1990

LEI Nº 7.645

23/12/1991

LEI Nº 9.036

27/12/1994

LEI Nº 9.201

08/12/1995

LEI Nº 9.250

14/12/1995

LEI Nº 9.904

30/12/1997

LEI Nº 10.199

30/12/1998

LEI Nº 10.710

29/12/2000

LEI Nº 11.604

24/12/2003

LEI Nº 9.589

30/12/1966

LEI Nº 1.518

28/12/1977

LEI Nº 2.251

20/12/1979

CONSTITUIÇÃO FEDERAL (ART. 145, INCISO II)

05/10/1988

CONSTITUIÇÃO ESTADUAL (ART. 160, INCISO II)

05/10/1989

LEI Nº 6.999

27/12/1990

LEI Nº 7.645

23/12/1991

LEI Nº 9.036

27/12/1994

LEI Nº 9.250

14/12/1995

LEI Nº 9.336

28/12/1995

LEI Nº 9.904

30/12/1997

LEI Nº 10.199

30/12/1998

LEI Nº 10.325

11/06/1999

LEI Nº 11.602

22/12/2003

LEI Nº 13.160

21/07/2008

LEI Nº 13.290

22/12/2008

LEI Nº 7.645

23/12/1991

LEI Nº 10.328

15/06/1999

DECRETO Nº 45.548

26/12/2000

LEI Nº 10.710

29/12/2000

LEI Nº 9.548 (ART. 1º, INCISO IV)

25/11/1966

DECRETO Nº 21.885

12/01/1984

LEI Nº 7.695

20/12/1988

LEI FEDERAL Nº 8.934

18/11/1994

DECRETO FEDERAL Nº 1.800

30/01/1996

DECRETO Nº 51.460

01/01/2007

LEI Nº 11.021

28/12/2001

DECRETO Nº 46.700

19/04/2002

LEI Nº 11.331 - ART. 39

26/12/2002

LEI Nº 11.602 (ARTIGO 3º)

22/12/2003

LEI FEDERAL Nº 5.172 (CTN

ART. 81)

25/10/1966

LEI Nº 9.578

30/12/1966

DECRETO-LEI Nº 195

24/02/1967

CONSTITUIÇÃO FEDERAL (ART. 145, INCISO III)

05/10/1988

CONSTITUIÇÃO ESTADUAL (ART. 160, INCISO III)

05/10/1989

639
002455468172859

DATA

LEI Nº 2.251


Proposta Orçamentária 2011

CÓDIGO

Governo do Estado de São Paulo

DISCRIMINAÇÃO

1210.18.00

CONTRIB.S/REC.DE CONCURSOS DE PROGNÓSTICOS

1210.18.05

CONTRIB.S/ RECEITA DE LOTERIA INSTANTÂNEA

1210.99.00

OUTRAS CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS

1210.99.12

CONTRIB SOBRE A COMPLEMEN DE APOSENT E PENSÃO

1300.00.00

RECEITA PATRIMONIAL

1310.00.00

RECEITAS IMOBILIÁRIAS

1311.00.00

ALUGUÉIS

1311.99.00

OUTRAS RECEITAS DE ALUGUÉIS

1311.99.01

OUTRAS RECEITAS DE ALUGUÉIS DO ESTADO

1320.00.00

RECEITAS DE VALORES MOBILIÁRIOS

1322.00.00

DIVIDENDOS

1322.01.00

DIVIDENDOS

1322.01.12

DIVIDENDOS DAS AÇÕES DA NCD - AFESP

1325.00.00

REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS

1325.01.00

REC.DE REMUNER.DE DEP.BANC.- APLIC.FINANCEIRA

1325.01.01

FUNDO DE INVESTIMENTO FINANCEIRO - FIF - TES

1600.00.00

RECEITA DE SERVIÇOS

1600.00.00

RECEITA DE SERVIÇOS

1600.00.00

RECEITA DE SERVIÇOS

1600.26.00

SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA

1600.26.01

FIN. AÇÕES C/REC.COBR.P/USO DA ÁGUA

1600.99.00

OUTROS SERVIÇOS

1600.99.01

OUTROS SERVIÇOS DO ESTADO

1700.00.00

TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

1720.00.00

TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS

1721.00.00

TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO

1721.01.00

PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNIÃO

1721.01.13

CTA-PTE CONTR.INTERV.DOMÍNIO ECONÔMICO - CIDE

1721.01.32

COTA PARTE IMP.S/OP.CR.,CM.,SEG.REL.T.V.M.C.OURO

1721.01.51

COTA-PARTE FDO PARTICIPAÇÃO DOS ESTADOS - FPE

1721.01.54

COTA PTE DO FDO DE PARTIC. DOS EST-PTE FUNDEB

LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA

LEI Nº 10.242

22/03/1999

DECRETO Nº 46.103

14/09/2001

RESOLUÇÃO Nº SC 43

17/10/2008

DECRETO Nº 53.977

28/01/2009

LEI

31/12/2003

COMPLEMENTAR Nº 954

LEI COMPLEMENTAR Nº 1.123 (ART. 7º)

01/07/2010

DECRETO Nº 42.850

30/12/1963

DECRETO Nº 52.355

12/01/1970

LEI Nº 10.853

16/07/2001

RESOLUÇÃO CONJUNTA SF/SD/SEP 01

03/08/2010

DECRETO Nº 51.314

29/11/2006

DECRETO Nº 55.357

18/01/2010

LEI Nº 12.183

29/12/2005

DECRETO Nº 50.667

30/03/2006

LEI FEDERAL Nº 9.503 (ARTS. 24 E 25)

23/09/1997

CONVÊNIO GSSP/ATP Nº 67

15/05/2003

PORTARIA CAT Nº 70

21/08/2003

CONSTITUIÇÃO FEDERAL

ART. 159 (EC Nº 44 DE 30/06/2004)

05/10/1988

LEI FEDERAL Nº 10.336

19/12/2001

LEI Nº 10.636

30/12/2002

DECRETO Nº 5.060

30/04/2004

LEI FEDERAL Nº 10.866

04/05/2004

LEI FEDERAL Nº 10.890

02/07/2004

DECRETO Nº 6.875

08/06/2009

CONSTITUIÇÃO FEDERAL (ART. 153, § 5º, INCISO I)

05/10/1988

LEI Nº 7.766

11/05/1989

CONSTITUIÇÃO ESTADUAL (ART. 165, INCISO II, ITEM 8, LETRA C)

05/10/1989

DECRETO Nº 6.306

14/12/2007

CONSTITUIÇÃO FEDERAL (ART. 159, INCISO I, LETRA A E ART. 34,
§ 2º,ITENS I E II DAS DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS)

05/10/1988

LEI COMPLEMENTAR Nº 62

28/12/1989

CONSTITUIÇÃO FEDERAL (ART. 159, INCISO I, LETRA A E ART. 34,
§ 2º, ITENS I E II DAS DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS)

05/10/1988

LEI COMPLEMENTAR Nº 62

28/12/1989

640
002455468172859

DATA


Proposta Orçamentária 2011

CÓDIGO

1721.01.61

Governo do Estado de São Paulo

DISCRIMINAÇÃO

COTA PARTE DO IPI - PARTE DO ESTADO

1721.01.62

COTA-PARTE DO IPI - PARTE DOS MUNICÍPIOS

1721.01.64

COTA PARTE DO IPI - PARTE DO FUNDEB

1721.01.72

COTA PARTE DA CIDE - PARTE DOS MUNICÍPIOS

1721.22.00

TRANSF.COMPENS.FINANC.P/EXPLORAÇÃO REC.NATURAIS

1721.22.11

COTA-PTE: COMPENS.FINAN. DE RECURSOS HÍDRICOS

1721.22.20

1721.22.30

1721.22.31

COTA-PTE: COMPENS.FINANC. REC.MINERAIS - CFEM

COTA-PTE ROYALTIES: COMP.FINANC.PROD.PETRÓLEO

COTA-PTE ROYALTIES: COMP.FIN.EXPL.GÁS NATURAL

LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA

20/06/2007

CONSTITUIÇÃO FEDERAL (ART. 159, INCISO II, § 3º)

05/10/1988

CONSTITUIÇÃO ESTADUAL (ART. 167, INCISO III)

05/10/1989

LEI COMPLEMENTAR Nº 61

26/12/1989

CONSTITUIÇÃO FEDERAL (ART. 159, INCISO II, § 3º)

05/10/1988

CONSTITUIÇÃO ESTADUAL (ART. 167, INCISO III)

05/10/1989

CONSTITUIÇÃO FEDERAL (ART. 159, INCISO II, § 3º)

05/10/1988

CONSTITUIÇÃO ESTADUAL (ART. 167, INCISO III)

05/10/1989

LEI Nº 11.494

20/06/2007

CONSTITUIÇÃO FEDERAL

ART. 159

05/10/1988

LEI FEDERAL Nº 10.336

19/12/2001

LEI Nº 10.636

30/12/2002

DECRETO Nº 5.060

30/04/2004

LEI FEDERAL Nº 10.866

04/05/2004

LEI FEDERAL Nº 10.890

02/07/2004

DECRETO Nº 6.875

08/06/2009

CONSTITUIÇÃO FEDERAL (ART. 20, § 1º)

05/10/1988

LEI Nº 7.990

28/12/1989

LEI Nº 8.001

13/03/1990

DECRETO Nº 01

11/01/1991

LEI Nº 7.663

30/12/1991

LEI Nº 7964

16/07/1992

DECRETO Nº 41.258 - FEHIDRO

31/10/1996

LEI Nº 9.433 - FEHIDRO

08/01/1997

LEI Nº 9.510

20/03/1997

DECRETO Nº 43.204

23/06/1998

LEI Nº 10.521

29/03/2000

LEI Nº 9.984

17/07/2000

DECRETO Nº 3.739

31/01/2001

DECRETO Nº 47.804

30/04/2003

DECRETO Nº 48.896

26/08/2004

LEI Nº 12.183

29/12/2005

DECRETO Nº 50.667

30/03/2006

DECRETO Nº 54.260

22/04/2009

DECRETO Nº 54.464

19/06/2009

CONSTITUIÇÃO FEDERAL (ART. 20, § 1º)

05/10/1988

LEI Nº 7.990

28/12/1989

LEI Nº 8.001

13/03/1990

DECRETO Nº 01

11/01/1991

LEI Nº 7.964 - FEAP

16/07/1992

LEI Nº 9.510

20/03/1997

LEI Nº 10.521

29/03/2000

LEI Nº 9.984

17/07/2000

DECRETO Nº 47.804

30/04/2003

CONSTITUIÇÃO FEDERAL (ART. 20, § 1º)

05/10/1988

LEI Nº 7.990

28/12/1989

DECRETO Nº 01

11/01/1991

LEI Nº 9.478

06/08/1997

DECRETO Nº 2.455

14/01/1998

DECRETO Nº 2.705

03/08/1998

CONSTITUIÇÃO FEDERAL (ART. 20, § 1º)

05/10/1988

CONSTITUIÇÃO ESTADUAL (ARTIGO 172)

05/10/1989

641
002455468172859

DATA

LEI Nº 11.494


Proposta Orçamentária 2011

CÓDIGO

Governo do Estado de São Paulo

DISCRIMINAÇÃO

1721.33.00

TRANSF.DE RECURS.DO SUS-REPASSE FUNDO A FUNDO

1721.33.02

TRANSF.DE REC.SUS-REPASSE FUNDO A FUNDO

1721.35.00

TRANSF.REC.DO FDO.NAC DO DESENV.DA EDUC.FNDE

1721.35.01

TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO EDUCAÇÃO - 2/3

1721.35.02

TRANSF.DIRETAS DO FNDE REF.AO PDDE

1721.35.03

TRANSF.DIR.DO FNDE: PROG.NAC.ALIM.ESC. - PNAE

1721.35.99

OUTRAS TRANSF.DIRET.DO FDO NAC.DES.EDUC. FNDE

1721.36.00

TRANSF.FINANCEIRA DO ICMS - DESONERAÇÃO LC 87/96

1721.36.00

TRANSF.FINANCEIRA DO ICMS - DESONERAÇÃO LC 87/96

1721.99.00

OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO

1721.99.02

DEMAIS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO-AUX. FINC. P/ EXP.

1721.99.03

APOIO FINANCEIRO PARA OS ESTADOS E O DF

1900.00.00

OUTRAS RECEITAS CORRENTES

1910.00.00

MULTAS E JUROS DE MORA

1911.00.00

MULTAS E JUROS DE MORA DOS TRIBUTOS

1911.20.00

MULTAS E JUROS DE MORA DO ITCMD

1911.20.00

MULTAS E JUROS DE MORA DO ITCMD

LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA

28/12/1989

DECRETO Nº 01

11/01/1991

LEI Nº 9.478

06/08/1997

DECRETO Nº 2.455

14/01/1998

DECRETO Nº 2.705

03/08/1998

LEI Nº 8.080

19/09/1990

PORTARIA Nº 1.398

22/07/2003

CONSTITUIÇÃO FEDERAL (ART. 212, § 5º)

05/10/1988

DECRETO Nº 994

25/11/1993

LEI Nº 9.766

18/12/1998

DECRETO Nº 2.948

27/01/1999

LEI Nº 10.832

29/12/2003

DECRETO Nº 6.003

28/12/2006

DECRETO Nº 6.003

28/12/2006

LEI Nº 11.947

16/06/2009

DECRETO Nº 6.003

28/12/2006

LEI Nº 11.947

16/06/2009

DECRETO-LEI FEDERAL Nº 1.422

23/10/1975

DECRETO FEDERAL Nº 76.923

26/12/1975

DECRETO FEDERAL Nº 87.043

22/03/1982

DECRETO FEDERAL Nº 90.088

21/08/1984

DECRETO Nº 2.172

05/03/1997

LEI Nº 9.766

18/12/1998

DECRETO Nº 3.048

06/05/1999

LEI COMPLEMENTAR Nº 87

13/09/1996

DECRETO Nº 2.948

27/01/1999

LEI COMPLEMENTAR Nº 99

20/12/1999

LEI COMPLEMENTAR Nº 102

11/07/2000

LEI COMPLEMENTAR Nº 114

16/12/2002

LEI COMPLEMENTAR Nº 115

26/12/2002

LEI COMPLEMENTAR Nº 120

29/12/2005

LEI COMPLEMENTAR Nº 122

12/12/2006

LEI Nº 11.494

20/06/2007

LEI FEDERAL Nº 6.354 - SELT

02/09/1976

LEI FEDERAL Nº 9.615 - SELT

24/03/1998

LEI FEDERAL Nº 9.981 - SELT

14/07/2000

LEI FEDERAL Nº 10.264 - SELT

16/07/2001

LEI FEDERAL Nº 10.672 -SELT

15/05/2003

LEI FEDERAL Nº 10.966 -

09/11/2004

AUXILIO FINANCEIRO

LEI FEDERAL Nº 11.345 -SELT

14/09/2006

LEI Nº 12.306

06/08/2010

- APOIO FINANCEIRO

CONSTITUIÇÃO FEDERAL (ART.155, INC. I, ALÍNEA A E § 1º INC.
IV)

05/10/1988

CONSTITUIÇÃO EST. (ART.165, INC. I, ALÍNEA A E § 1º ITEM 1 E
2)

05/10/1989

RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 9

05/05/1992

642
002455468172859

DATA

LEI Nº 7.990


Proposta Orçamentária 2011

CÓDIGO

Governo do Estado de São Paulo

DISCRIMINAÇÃO

1911.41.00

MULTAS E JUROS DE MORA DO IPVA

1911.41.00

MULTAS E JUROS DE MORA DO IPVA

1911.42.00

MULTAS E JUROS DE MORA DO ICMS

1911.42.00

MULTAS E JUROS DE MORA DO ICMS

LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA

28/12/2000

LEI Nº 10.992

21/12/2001

DECRETO Nº 46.655

01/04/2002

LEI Nº 11.494

20/06/2007

CONSTITUIÇÃO FEDERAL (ARTIGO 155, INCISO I, ALÍNEA C)

05/10/1988

CONSTITUIÇÃO ESTADUAL (ARTIGO 165, INCISO I, ALÍNEA C)

05/10/1989

LEI Nº 11.494

20/06/2007

LEI Nº 13.014

19/05/2008

DECRETO Nº 53.772

08/12/2008

LEI Nº 13.296

23/12/2008

LEI FEDERAL Nº 5.172 (CTN - ARTS. 52 A 58)

25/10/1966

DECRETO-LEI Nº 406

31/12/1968

DECRETO-LEI Nº 834

08/09/1969

CONSTITUIÇÃO FEDERAL (ARTIGO 155, INCISO I, ALÍNEA B)

05/10/1988

LEI Nº 6.374

01/03/1989

CONSTITUIÇÃO ESTADUAL (ARTIGO 165, INCISO I,

1911.99.00

MULTAS E JUROS DE MORA DE OUTROS TRIBUTOS

1911.99.01

MULTAS E JUROS DE MORA DE OUTROS TRIBUTOS

1913.00.00

MULTAS E JUROS MORA DA DÍV.ATIVA DOS TRIBUTOS

1913.14.00

MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA DO IPVA

1913.14.00

MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA DO IPVA

1913.15.00

MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA DO ICMS

1913.15.00

MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA DO ICMS

1913.16.00

MULTAS E JUROS DE MORA DÍV.ATIVA CUSTAS JUDICIAIS

1913.16.01

MULTAS/JURS/MORA DÍV.ATIVA CUSTAS JUDICIAIS

ALÍNEA B)

05/10/1989

LEI Nº 6.556

30/11/1989

LEI Nº 7.003

27/12/1990

LEI COMPLEMENTAR Nº 87

13/09/1996

DECRETO Nº 45.490

30/11/2000

DECRETO Nº 50.856

06/06/2006

LEI Nº 11.494

20/06/2007

DECRETO Nº 51.960

05/07/2007

DECRETO Nº 52.680

30/01/2008

DECRETO Nº 53.335

20/08/2008

LEI FEDERAL Nº 5.172 (CTN - ART. 161)

25/10/1966

CONSTITUIÇÃO FEDERAL (ARTIGO 155, INCISO I, ALÍNEA C)

05/10/1988

CONSTITUIÇÃO ESTADUAL (ARTIGO 165, INCISO I, ALÍNEA C)

05/10/1989

LEI Nº 11.494

20/06/2007

LEI Nº 13.014

19/05/2008

DECRETO Nº 53.772

08/12/2008

LEI Nº 13.296

23/12/2008

LEI Nº 6.374 (ART. 96)

01/03/1989

DECRETO Nº 45.490

30/11/2000

LEI Nº 11.001

21/12/2001

LEI Nº 11.494

20/06/2007

DECRETO-LEI COMPLEMENTAR Nº 03 (ARTS. 252 A 260)

27/08/1969

LEI Nº 11.608

29/12/2003

1913.99.00

MULTAS/JRS. MORA DÍVIDA ATIVA OUTROS TRIB. EXTRAJ.

1913.99.01

MULTAS E JRS. DE MORA DA DÍV. ATIVA DE O. TRIBUTOS DECRETO-LEI COMPLEMENTAR Nº 03 (ARTS. 252 A 260)

27/08/1969

LEI COMPLEMENTAR Nº 334

08/12/1983

CONSTITUIÇÃO FEDERAL (ART. 236)

05/10/1988

LEI Nº 8.935 (REGUL. ART. 236 DA CF)

18/11/1994

LEI Nº 11.331

26/12/2002

DECRETO Nº 47.589

14/01/2003

LEI Nº 13.160

21/07/2008

643
002455468172859

DATA

LEI Nº 10.705


Proposta Orçamentária 2011

CÓDIGO

Governo do Estado de São Paulo

DISCRIMINAÇÃO

1915.00.00

MULTA E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA OUTRAS REC.

1915.99.00

OUTRAS MULTAS/JUROS MORA DA DÍV.ATIVA OUTRAS REC.

1915.99.01

OUTRAS MUL.JUR.MORA DÍV.ATIV.OUT.REC.PRINCIPAL

1919.00.00

MULTAS DE OUTRAS ORIGENS

1919.50.00

MULTAS POR AUTO DE INFRAÇÃO

1919.50.01

MULTAS POR INFRAÇÃO DO REG.-DIV.DEP.DO ESTADO

LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA

22/12/2008

LEI Nº 8.662

21/01/1965

DECRETO-LEI Nº 149 (ART. 6º)

1919.50.03

1919.50.04

MULTAS POR INFRAÇÃO DO REGULAMENTO - DETRAN

FDO.NAC.SEG.EDUC.TRANS.-FUNSET-5% MULT.TRANS.

MULTAS P/INFRAÇÃO LEG.TRANS.-MUNIC.CONVENIADO

1919.50.07

1919.50.08

FDO NAC.SEG.ED.TRANS-FUNSET-5% MUN.CONVENIADO

MULTAS P/INFR.REGUL-MULT.EM ESTR.RODAGEM-DER

FDO NAC.SEG.EDUC.TRANS.- FUNSET - 5% - DER

15/08/1969
20/08/1977
16/05/1979

DECRETO Nº 20.955

10/08/1983

LEI Nº 6.544 (ART. 80, INCISO II)

22/11/1989

RESOLUÇÃO SC-15

- CONDEPHAAT

23/05/1994

LEI Nº 10.235

CONDEPHAAT

12/03/1999

-

CONDEPHAAT

11/01/2000

DECRETO Nº 52.205

27/09/2007

LEI Nº 13.121

07/07/2008

DECRETO Nº 54.010

12/02/2009

LEI FEDERAL Nº 9.503 (CAP. XV)

23/09/1997

RESOLUÇÃO SSP 213

08/06/1998

PORTARIA DETRAN

09/02/2009

Nº 308

LEI FEDERAL Nº 9.503 (CAP. XV) - CTB

23/09/1997

LEI FEDERAL Nº 9.602

21/01/1998

DECRETO Nº 2.613

03/06/1998

PORTARIA DENATRAN Nº 12

09/09/1998

COMUNICADO DETRAN/SP

11/01/1999

DECRETO Nº 3.067

21/05/1999

PORTARIA DENATRAN Nº 95

01/06/1999

LEI Nº 7.851

14/02/1973

LEI Nº 4.124

03/07/1984

LEI FEDERAL Nº 9.503 (CAP. XV)

23/09/1997

DECRETO Nº 43.133

01/06/1998
Nº 155

28/01/2004

PORTARIA DETRAN Nº 1.195

28/06/2005

DECRETO Nº 49.863

08/08/2005

PORTARIA DENATRAN Nº 74

27/08/2008

PORTARIA CAT- DETRAN

28/08/2008

Nº 2

LEI FEDERAL Nº 9.503 (CAP. XV) - CTB

23/09/1997

LEI FEDERAL Nº 9.602

21/01/1998

DECRETO Nº 2.613

03/06/1998

PORTARIA DENATRAN Nº 12

09/09/1998

COMUNICADO DETRAN/SP

11/01/1999

DECRETO Nº 3.067

21/05/1999

PORTARIA DENATRAN Nº 95

01/06/1999

RESOLUÇÃO CONTRAN Nº 155

28/01/2004

PORTARIA DETRAN Nº 1.195

28/06/2005

PORTARIA DENATRAN Nº 24

31/03/2006

PORTARIA DENATRAN Nº 74

27/08/2008

PORTARIA CAT- DETRAN

28/08/2008

Nº 2

DECRETO Nº 5.794 (ART. 5º, INCISO XIII)

05/06/1975

DECRETO Nº 11.284

15/03/1978

DECRETO Nº 26.673

28/01/1987

PORTARIA SUP/DER Nº 34

29/06/2009

LEI FEDERAL Nº 9.503 (CAP. XV)

23/09/1997

644
002455468172859

CONDEPHAAT

DECRETO Nº 13.426 - ART. 147 - CONDEPHAAT

RESOLUÇÃO CONTRAN

1919.50.05

-

LEI Nº 6.437

LEI Nº 10.500 ART. 09 -

1919.50.02

DATA

LEI Nº 13.290


Proposta Orçamentária 2011

CÓDIGO

Governo do Estado de São Paulo

DISCRIMINAÇÃO

LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA

21/01/1998

DECRETO Nº 2.613

03/06/1998

PORTARIA DENATRAN Nº 12

09/09/1998

COMUNICADO DETRAN /SP

11/01/1999

DECRETO Nº 3.067

21/05/1999

PORTARIA DENATRAN Nº 95

01/06/1999

DECRETO Nº 52.669

03/03/1971

DECRETO Nº 40.028

30/03/1995

1919.50.09

MULTAS P/INFR.REG.- CONVÊNIO ENTRE DER/DERSA

1919.50.10

FDO NAC.SEG.EDUC.TRANS.-FUNSET- 5% MULTA DER/DERSA LEI FEDERAL Nº 9.503 (CAP. XV)

1919.50.14

1919.50.51

MULTAS P/INFR.DO REGULAMENTO - DETRAN-RENAINF

MULTAS P/INFR.REG.ICMS - PARTE DO ESTADO

MULTAS P/INFR.REG.ICMS - PARTE DOS MUNICÍPIOS

21/01/1998

DECRETO Nº 2.613

03/06/1998

PORTARIA DENATRAN Nº 12

09/09/1998

COMUNICADO DETRAN/SP

11/01/1999

DECRETO Nº 3.067

21/05/1999

PORTARIA DENATRAN Nº 95

01/06/1999

LEI Nº 10.350

21/12/2001

LEI Nº 10.517

11/07/2002

LEI Nº 11.275

07/02/2006

LEI Nº 11.334

25/07/2006

LEI Nº 11.705

19/06/2008

LEI Nº 11.910

18/03/2009

RESOLUÇÃO CONTRAN Nº 155

28/01/2004

PORTARIA DETRAN Nº 1.195

28/06/2005

PORTARIA DENATRAN Nº 24

31/03/2006

PORTARIA DENATRAN Nº 74

27/08/2008

PORTARIA CAT- DETRAN

28/08/2008

Nº 2

LEI FEDERAL Nº 5.172 (CTN - ARTS. 52 A 58)

25/10/1966

DECRETO-LEI Nº 406

31/12/1968

DECRETO-LEI Nº 834

08/09/1969

CONSTITUIÇÃO FEDERAL (ARTIGO 155, INCISO I, ALÍNEA B)

05/10/1988

LEI Nº 6.374

01/03/1989

MULTAS P/INFR.REG.ICMS - PARTE DO FUNDEB

05/10/1989
30/11/1989

LEI Nº 7.003

27/12/1990

LEI COMPLEMENTAR Nº 87

13/09/1996

DECRETO Nº 45.490

30/11/2000

DECRETO Nº 50.856

06/06/2006

LEI FEDERAL Nº 5.172 (CTN - ARTS. 52 A 58)

25/10/1966

DECRETO-LEI Nº 406

31/12/1968

DECRETO-LEI Nº 834

08/09/1969

CONSTITUIÇÃO FEDERAL (ARTIGO 155, INCISO I, ALÍNEA B)

05/10/1988

LEI Nº 6.374

01/03/1989
ALÍNEA B)

05/10/1989

LEI Nº 6.556

30/11/1989

LEI Nº 7.003

27/12/1990

LEI COMPLEMENTAR Nº 87

13/09/1996

DECRETO Nº 45.490

30/11/2000

DECRETO Nº 50.856

06/06/2006

LEI FEDERAL Nº 5.172 (CTN - ARTS. 52 A 58)

25/10/1966

DECRETO-LEI Nº 406

31/12/1968

DECRETO-LEI Nº 834

08/09/1969

CONSTITUIÇÃO FEDERAL (ARTIGO 155, INCISO I, ALÍNEA B)

05/10/1988

LEI Nº 6.374

01/03/1989

645
002455468172859

ALÍNEA B)

LEI Nº 6.556

CONSTITUIÇÃO ESTADUAL (ARTIGO 165, INCISO I,

1919.50.54

23/09/1997

LEI FEDERAL Nº 9.602

CONSTITUIÇÃO ESTADUAL (ARTIGO 165, INCISO I,

1919.50.52

DATA

LEI FEDERAL Nº 9.602


Proposta Orçamentária 2011

CÓDIGO

Governo do Estado de São Paulo

DISCRIMINAÇÃO

LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA
CONSTITUIÇÃO ESTADUAL (ARTIGO 165, INCISO I,

1920.00.00

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

1922.00.00

RESTITUIÇÕES

1922.10.00

COMPENSAÇÕES FINAN. ENTRE REG. GERAL E OS RPPS

1922.10.01

COMPENSAÇÕES

FINANC. ENTRE REG. GERAL E OS RPPS

05/10/1989

LEI Nº 6.556

30/11/1989

LEI Nº 7.003

27/12/1990

LEI COMPLEMENTAR Nº 87

13/09/1996

DECRETO Nº 45.490

30/11/2000

DECRETO Nº 50.856

06/06/2006

LEI Nº 11.494

20/06/2007

DECRETO Nº 36.546

15/03/1993

LEI Nº 9.796

05/05/1999

DECRETO Nº 3.112

06/07/1999

DECRETO Nº 3.217

22/10/1999

LEI Nº 11.430

26/12/2006

DECRETO Nº 52.690

01/02/2008

1922.99.00

OUTRAS RESTITUIÇÕES

1922.99.11

REEMBOLSO SALÁRIOS-SERV.QAE PRES.SERV.MUN.CONV.

LEI COMPLEMENTAR Nº 888

28/12/2000

1922.99.12

RESSARCIMENTO CUSTOS SISTEMA MULTA RENAINF

RESOLUÇÃO CONTRAN Nº 155

28/01/2004

PORTARIA DETRAN Nº 1.195

28/06/2005

PORTARIA DENATRAN Nº 24

31/03/2006

PORTARIA DENATRAN Nº 74

27/08/2008

PORTARIA CAT- DETRAN

28/08/2008

1930.00.00

RECEITA DA DÍVIDA ATIVA

1931.00.00

RECEITA DA DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA

1931.15.00

RECEITA DA DÍVIDA ATIVA DO ICMS

1931.15.00

RECEITA DA DÍVIDA ATIVA DO ICMS

Nº 2

LEI FEDERAL Nº 5.172 (CTN - ARTS. 52 A 58)

25/10/1966

DECRETO-LEI Nº 406

31/12/1968

DECRETO-LEI Nº 834

08/09/1969

CONSTITUIÇÃO FEDERAL (ARTIGO 155, INCISO I, ALÍNEA B)

05/10/1988

LEI Nº 6.374

01/03/1989

CONSTITUIÇÃO ESTADUAL (ARTIGO 165, INCISO I,

1932.00.00

RECEITA DA DÍVIDA ATIVA NÃO TRIBUTÁRIA

1932.99.00

REC.DA DÍVIDA ATIVA NÃO-TRIBUT. DE OUTRAS REC.

1932.99.01

REC. DÍV. ATIVA NÃO TRIB. OUTRAS REC. - PRINCIPAL

RECEITAS DIVERSAS

1990.00.00

RECEITAS DIVERSAS

1990.01.00

PROGRAMA DE PARCELAMENTO INCENTIVADO DO ICMS-PPI

1990.01.00

PROGRAMA DE PARCELAMENTO INCENTIVADO DO ICMS-PPI

05/10/1989
30/11/1989

LEI Nº 7.003

27/12/1990

LEI COMPLEMENTAR Nº 87

13/09/1996

DECRETO Nº 45.490

30/11/2000

LEI Nº 11.001

21/12/2001

DECRETO Nº 50.856

06/06/2006

LEI Nº 11.494

20/06/2007

LEI Nº 9.589 (ART. 1º)

30/12/1966

DECRETO-LEI Nº 149 (ART. 6º) - CONDEPHAAT

15/08/1969

DECRETO Nº 13.426 (ART. 147)

16/03/1979

LEI Nº 10.235

1990.00.00

ALÍNEA B)

LEI Nº 6.556

RESOLUÇÃO SC-15 (ART. 8º)
-

CONDEPHAAT

CONDEPHAAT

CONDEPHAAT

23/05/1994
12/03/1999

LEI Nº 11.490

26/12/2006

LEI Nº 6.374 ART 85

01/03/1989

LEI Nº 11.494

20/06/2007

DECRETO Nº 51.960

05/07/2007

646
002455468172859

DATA
ALÍNEA B)


Proposta Orçamentária 2011

CÓDIGO

Governo do Estado de São Paulo

DISCRIMINAÇÃO

LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA

1990.99.00

OUTRAS RECEITAS

1990.99.51

ICMS NÃO INSCRITO - ACRÉSC.FINANC. - PARTE ESTADO

DATA

DECRETO Nº 52.424

30/11/2007

DECRETO Nº 52.680

30/01/2008

DECRETO Nº 53.335

20/08/2008

LEI Nº 13.291

22/12/2008

LEI FEDERAL Nº 5.172 (CTN - ARTS. 52 A 58)

25/10/1966

DECRETO-LEI Nº 406

31/12/1968

DECRETO-LEI Nº 834

08/09/1969

CONSTITUIÇÃO FEDERAL (ARTIGO 155, INCISO I, ALÍNEA B)

05/10/1988

LEI Nº 6.374

01/03/1989

CONSTITUIÇÃO ESTADUAL (ARTIGO 165, INCISO I,

1990.99.52

ICMS NÃO INSCRITO - ACRÉSC.FIN. -

PTE MUNICÍPIOS

ALÍNEA B)

LEI Nº 6.556

30/11/1989

LEI Nº 7.003

27/12/1990

LEI COMPLEMENTAR Nº 87

13/09/1996

DECRETO Nº 45.490

30/11/2000

LEI Nº 11.001

21/12/2001

DECRETO Nº 50.856

06/06/2006

LEI FEDERAL Nº 5.172 (CTN - ARTS. 52 A 58)

25/10/1966

DECRETO-LEI Nº 406

31/12/1968

DECRETO-LEI Nº 834

08/09/1969

CONSTITUIÇÃO FEDERAL (ARTIGO 155, INCISO I, ALÍNEA B)

05/10/1988

LEI Nº 6.374

01/03/1989

CONSTITUIÇÃO ESTADUAL (ARTIGO 165, INCISO I,

1990.99.54

ICMS NÃO INSCRITO - ACRÉSC. FINANC. P. FUNDEB

05/10/1989

ALÍNEA B)

05/10/1989

LEI Nº 6.556

30/11/1989

LEI Nº 7.003

27/12/1990

LEI COMPLEMENTAR Nº 87

13/09/1996

DECRETO Nº 45.490

30/11/2000

LEI Nº 11.001

21/12/2001

DECRETO Nº 50.856

06/06/2006

LEI FEDERAL Nº 5.172

25/10/1966

DECRETO-LEI Nº 406

31/12/1968

DECRETO-LEI Nº 834

08/09/1969

CONSTITUIÇÃO FEDERAL (ARTIGO 155, INCISO I, ALÍNEA B)

05/10/1988

LEI Nº 6.374

01/03/1989

CONSTITUIÇÃO ESTADUAL (ARTIGO 165, INCISO I,

ALÍNEA B)

05/10/1989

LEI Nº 6.556

30/11/1989

LEI Nº 7.003

27/12/1990

LEI COMPLEMENTAR Nº 87

13/09/1996

DECRETO Nº 45.490

30/11/2000

LEI Nº 11.001

21/12/2001

DECRETO Nº 50.856

06/06/2006

LEI Nº 11.494
1990.99.61

ACRÉSC.FINANC.DO PARCEL. - ITCMD - PTE DO ESTADO

20/06/2007

CONSTITUIÇÃO FEDERAL (ART.155, INC. I, ALÍNEA A E
INC.IV)
CONSTITUIÇÃO EST. (ART.165, INC. I,
E 2)

ALÍN. A E

§ 1º

05/10/1988

§ 1º ITEM

1

RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 9

05/05/1992

LEI Nº 10.705

28/12/2000

LEI Nº 10.992

21/12/2001

DECRETO Nº 46.655
1990.99.64

ACRÉSC.FINANC.DO PARCEL. - ITCMD - PTE DO FUNDEB

01/04/2002

CONSTITUIÇÃO FEDERAL (ART. 155, INC. I, ALÍN. A E
IV)
CONSTITUIÇÃO EST. (ART.165, INC. I,
E 2)

ALÍN. A E

§ 1º

INC.

§ 1º ITEM

1

05/10/1988
05/10/1989

RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 9

05/05/1992

LEI Nº 10.705

28/12/2000

647
002455468172859

05/10/1989


Proposta Orçamentária 2011

CÓDIGO

1990.99.71

1990.99.72

1990.99.74

Governo do Estado de São Paulo

DISCRIMINAÇÃO

ACRÉSC.FINANC.S/ PPI DO ICM/ICMS- PPI -

LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA

PTE EST.

ACRÉSC.FINANC.S/PPI DO ICM/ICMS-PPI - PTE MUNIC.

ACRÉSC.FINANC.S/PPI DO ICM/ICMS-PPI - PTE FUNDEB

2000.00.00

RECEITAS DE CAPITAL

2100.00.00

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

2110.00.00

OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS

2114.00.00

OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS - CONTRATUAIS

2114.00.00

OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS - CONTRATUAIS

2114.00.00

OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS - CONTRATUAIS

2120.00.00

OPERAÇÕES DE CRÉDITO EXTERNAS

2120.00.00

OPERAÇÕES DE CRÉDITO EXTERNAS

2120.00.00

OPERAÇÕES DE CRÉDITO EXTERNAS

2120.00.00

OPERAÇÕES DE CRÉDITO EXTERNAS

21/12/2001

DECRETO Nº 46.655

01/04/2002

DECRETO Nº 51.672

19/03/2007

LEI Nº 11.494

20/06/2007

LEI Nº 6.374 ART 85

01/03/1989

DECRETO Nº 51.960

05/07/2007

DECRETO Nº 52.424

30/11/2007

DECRETO Nº 52.680

30/01/2008

DECRETO Nº 53.335

20/08/2008

LEI Nº 13.291

22/12/2008

LEI Nº 6.374 ART 85

01/03/1985

DECRETO Nº 51.960

05/07/2007

DECRETO Nº 52.424

30/11/2007

DECRETO Nº 52.680

30/01/2008

DECRETO Nº 53.335

20/08/2008

LEI Nº 13.291

22/12/2008

LEI Nº 6.374 ART 85

01/03/1989

LEI Nº 11.494

20/06/2007

DECRETO Nº 51.960

05/07/2007

DECRETO Nº 52.424

30/11/2007

DECRETO Nº 52.680

30/01/2008

DECRETO Nº 53.335

20/08/2008

LEI Nº 13.291

22/12/2008

RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 43

21/12/2001

RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 03

03/04/2002

RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 19

06/11/2003

RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 67

08/12/2005

RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 21

04/07/2006

RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 32

13/07/2006

RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 40

18/12/2006

RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 06

05/06/2007

RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 49

24/12/2007

RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 47

24/12/2008

RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 48

24/12/2008

RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 02

30/03/2009

RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 29

28/09/2009

RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 36

12/11/2009

RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 08

08/04/2010

RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 10

30/04/2010

RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 43

21/12/2001

RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 03

03/04/2002

RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 19

06/11/2003

RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 67

08/12/2005

RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 21

04/07/2006

RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 32

13/07/2006

648
002455468172859

DATA

LEI Nº 10.992


Proposta Orçamentária 2011

CÓDIGO

Governo do Estado de São Paulo

DISCRIMINAÇÃO

2500.00.00

OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL

2590.00.00

OUTRAS RECEITAS

2590.00.00

OUTRAS RECEITAS

2590.01.00

OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL

2590.01.03

OUTRAS DE CAPITAL

LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA

18/12/2006

RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 06

05/06/2007

RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 49

24/12/2007

LEI Nº 12.787

27/12/2007

DECRETO Nº 52.780

06/03/2008

RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 47

24/12/2008

RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 48

24/12/2008

RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 02

30/03/2009

RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 29

28/09/2009

RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 36

12/11/2009

RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 08

08/04/2010

RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 10

30/04/2010

LEI Nº 12.787

27/12/2007

DECRETO Nº 52.780

06/03/2008

649
002455468172859

DATA

RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 40


Proposta Orçamentária 2011

Governo do Estado de São Paulo

ESPECIFICAÇÃO DA LEGISLAÇÃO DA DESPESA
1000 - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Constituição Estadual
de

05/10/1989

-

de

13/11/2007

-

1

2

17

2

1

2

3

2

4

2

15

1

3

1

4

Artigos 19 e 20 - Das Atribuições do Poder Legislativo

Ato da Mesa Assembleia Legislativa Estadual
27

2

Consolida o Regimento Interno da Assembleia Legislativa (XIII
Consolidação).

2000 - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO
Constituição Estadual
de

05/10/1989

-

Artigo 33 - Competência do Tribunal de Contas do Estado

Lei Complementar Estadual
709

de

14/01/1993

-

Dispõe sobre a Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado.

Lei Estadual
11.077

de

20/03/2002

-

Institui o Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Contas do Estado.

Resolução do Tribunal de Contas Estadual
3

de

11/12/1996

-

Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado.

3000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Lei Complementar Federal
35

de

14/03/1979

-

Dispõe sobre a Lei Orgânica da Magistratura Nacional.

37

de

13/11/1979

-

Altera a Lei Complementar nº 35, de 14 de março de 1979.

Lei Federal
9.099

de

26/09/1995

-

Dispõe sobre os Juizados Especiais Cíveis e Criminais e dá outras
providências.

10.169

de

29/12/2000

-

Regula o § 2º do artigo 236 da Constituição Federal, mediante o
estabelecimento de normas gerais para a fixação de emolumentos relativos
aos atos praticados pelos serviços notariais e de registro.

-

Artigos 73 a 77 - Competência do Tribunal de Justiça

Constituição Estadual
de

05/10/1989

Lei Complementar Estadual

1

2

3

225

de

13/11/1979

-

Dispõe sobre a adaptação dos Tribunais de Justiça e de Alçada do Estado
aos preceitos da Emenda Constitucional nº 7, de 13 de abril de 1977, e da
Lei Complementar Federal nº 35, de 14 de março de 1979, e dá providências
correlatas.

762

de

30/09/1994

-

Altera a organização e a divisão judiciárias do Estado.

877

de

29/08/2000

-

Altera a organização e a divisão judiciárias do Estado.

967

de

05/01/2005

-

Altera a organização e a divisão judiciárias do Estado e cria os cargos
necessários para o quadro do Tribunal de Justiça.

980

de

21/12/2005

-

Dispõe sobre a reclassificação das Comarcas do Estado de São Paulo.

991

de

29/03/2006

-

Altera a organização judiciária do Estado e cria cargos no Quadro do
Tribunal de Justiça.

1.108

de

06/05/2010

-

Altera a Organização e a Divisão Judiciárias do Estado, e dá outras
providências.

Lei Estadual

2

4

5.143

de

28/05/1986

-

Dispõe sobre a criação do Sistema dos Juizados Especiais das Pequenas
Causas do Estado de São Paulo.

8.876

de

02/09/1994

-

Institui o Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça de São Paulo e
dá outras providências.

11.331

de

26/12/2002

-

Dispõe sobre os emolumentos relativos aos atos praticados pelos serviços
notariais e de registro, em face das disposições da Lei Federal nº 10.169,
de 29 de dezembro de 2000.

650
002455468172859

2


Proposta Orçamentária 2011

Governo do Estado de São Paulo

11.608

de

29/12/2003

-

Dispõe sobre a Taxa Judiciária incidente sobre os serviços públicos de
natureza forense.

12.395

de

21/07/2006

-

Altera a Lei nº 8.876, de 02/09/94, que dispõe sobre o Fundo Especial de
Despesa do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

Resolução do Tribunal de Justiça Estadual

2

16

241

de

23/11/1988

-

do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (Cria a Escola Paulista da
Magistratura).

194

de

29/12/2004

-

do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (Integração dos juízes dos
extintos Tribunais de Alçada aos preceitos da Emenda Constitucional nº 45,
de 08 de dezembro de 2004).

6000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR
Lei Complementar Federal
35

de

14/03/1979

-

Dispõe sobre a Lei Orgânica da Magistratura Nacional.

37

de

13/11/1979

-

Altera a Lei Complementar nº 35, de 14 de março de 1979.

54

de

22/12/1986

-

Dispõe sobre nova redação e revogação de artigos da Lei Complementar
federal nº 35, de 14 de março de 1979.

-

Artigos 79-A a 82 - Da Justiça Militar do Estado

Constituição Estadual
de

05/10/1989

Lei Complementar Estadual

1

3

2

1

2

3

224

de

13/11/1979

-

Dispõe sobre a adaptação do Tribunal de Justiça Militar do Estado aos
preceitos da Emenda Constitucional nº 7, de 13 de abril de 1977 e da Lei
Complementar federal nº 35, de 14 de março de 1979 e dá outras
providências.

705

de

04/01/1993

-

Cria Auditorias na Justiça Militar e dá providências correlatas.

Lei Estadual

2

4

5.048

de

22/12/1958

-

Dispõe sobre a organização da Justiça Militar do Estado de São Paulo e dá
outras providências. Alterada pela Lei nº 10.391, de 14 de dezembro de
1970.

333

de

08/07/1974

-

Cria, na Justiça Militar do Estado, as Terceira e Quarta Auditorias,
reorganiza os serviços auxiliares do Tribunal de Justiça Militar e dá
providências correlatas.

8000 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
Constituição Federal

1

de

05/10/1988

-

Art. 205 a 214 - Da Educação

de

05/10/1988

-

Art. 60 e 61 da ADCT - Dispõe sobre o Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da
Educação - FUNDEB

Lei Federal

1

4

9.394

de

20/12/1996

-

Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Alterado o inciso
II do art. 4º e o inciso VI do art. 10 pela Lei nº 12.061 de 27/10/2009,
para assegurar o acesso de todos os interessados ao ensino médio público.

9.424

de

24/12/1996

-

Dispõe sobre o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental
e de Valorização do Magistério - FUNDEF, na forma prevista no art. 60, §
7º, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, e dá outras
providências.

9.766

de

18/12/1998

-

Altera a legislação que rege o Salário-Educação e dá outras providências.

10.709

de

31/07/2003

-

Acrescenta incisos aos artigos 10 e 11 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro
de 1996, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, e dá
outras providências.

10.832

de

29/12/2003

-

Altera o §1º e o seu inciso II do art. 15 da Lei nº 9.424, de 24 de
dezembro de 1996, e o art. 2º da Lei nº 9.766, de 18 de dezembro de 1998,
que dispõem sobre o Salário-Educação.

10.845

de

05/03/2004

-

Institui o Programa de Complementação ao Atendimento Educacional
Especializado às Pessoas Portadoras de Deficiência, e dá outras
providências.

10.880

de

09/06/2004

-

Institui o Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar - PNATE e o
Programa de Apoio aos Sistemas de Ensino para Atendimento à Educação de
Jovens e Adultos, dispõe sobre o repasse de recursos financeiros do
Programa Brasil Alfabetizado, altera o artigo 4º da Lei nº 9.424, de 24 de
dezembro de 1996, e dá outras providências.

651
002455468172859

1


Proposta Orçamentária 2011

11.494

de

20/06/2007

Governo do Estado de São Paulo

-

Regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e
de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, de que trata o art.
60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias; altera a Lei nº
10.195, de 14 de fevereiro de 2001; revoga dispositivos das Leis nºs.
9.424, de 24 de dezembro de 1996, 10.880, de 9 de junho de 2004, e 10.845,
de 5 de março de 2004; e dá outras providências.

05/10/1989

-

Artigos 237 a 258 - Da Educação

Constituição Estadual
de
Lei Estadual

2

1

2

4

906

de

18/12/1975

-

Autoriza o Poder Executivo a constituir sociedade por ações denominada
Companhia de Construções Escolares do Estado de São Paulo - CONESP,
institui o Fundo de Desenvolvimento da Educação em São Paulo - FUNDESP, e
dá providências correlatas.

4.021

de

22/05/1984

-

Transfere às Prefeituras Municipais a prestação dos serviços de
fornecimento de merenda escolar, nas condições que especifica.

10.013

de

24/06/1998

-

Dispõe sobre a redistribuição da Quota Estadual do Salário-Educação - QESE
entre o Estado e os seus municípios.

Decreto Estadual

2

8

7.510

de

29/01/1976

-

Reorganiza a Secretaria de Estado da Educação.

7.714

de

22/03/1976

-

Regulamenta o Fundo de Desenvolvimento da Educação de São Paulo - FUNDESP.

26.978

de

05/05/1987

-

Altera dispositivos do Decreto nº 7.510, de 29 de janeiro de 1976, que
reorganiza a Secretaria de Estado da Educação e dá outras providências.

27.075

de

12/06/1987

-

Organiza o Departamento de Suprimento Escolar da Secretaria da Educação.

39.902

de

01/01/1995

-

Altera os Decretos nºs 7.510, de 29 de janeiro de 1976 e 17.329, de 14 de
julho de 1981, reorganiza os órgãos regionais e dá providências
correlatas.

40.673

de

16/02/1996

-

Institui o Programa de Ação de Parceria Educacional Estado-Município para
atendimento ao ensino fundamental.

43.377

de

10/08/1998

-

Define o mecanismo de transferência de recursos da Quota Estadual do
Salário-Educação - QESE, de que trata o § 2º, do artigo 6º, da Lei nº
10.013, de 24 de junho de 1998.

48.631

de

11/05/2004

-

Autoriza a Secretaria da Educação a, representando o Estado, celebrar
convênios com Municípios Paulistas, objetivando a transparência de
recursos financeiros destinados a auxiliar a manutenção de Programa de
Transporte de Alunos da Rede Estadual de Ensino.

51.460

de

01/01/2007

-

Dispõe sobre as alterações de denominação e transferências que especifica,
define a organização básica da Administração Direta e suas entidades
vinculadas e dá providências correlatas.

51.672

de

19/03/2007

-

Regulamenta, no âmbito do Estado São Paulo, a gestão dos recursos
originários do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e
de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB e institui o
Conselho de Acompanhamento e Controle Social sobre a distribuição, a
transferência e a aplicação dos recursos do fundo, e dá providências
correlatas.

51.673

de

19/03/2007

-

Disciplina a celebração de convênios objetivando assegurar a continuidade
da implantação do Programa de Ação de Parceria Educacional
Estado-Município para Atendimento do Ensino Fundamental, mediante a
transferência de alunos, recursos humanos e materiais e de recursos
originários do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e
de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB.

53.667

de

07/11/2008

-

Altera e acrescenta dispositivos que especifica no Decreto nº 51.672, de
19 de março de 2007, que regulamenta, no âmbito do Estado de São Paulo, a
gestão dos recursos originários do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento
da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB
e institui o Conselho de Acompanhamento e Controle Social sobre a
distribuição, a transferência e a aplicação dos recursos do fundo, e dá
providências correlatas.

54.297

de

05/05/2009

-

Cria a Escola de Formação e Aperfeiçoamento dos Professores do Estado de
São Paulo e dá outras providências.

54.887

de

07/10/2009

-

Autoriza a Secretaria da Educação a representar o Estado na celebração de
convênios com instituições sem fins lucrativos, atuantes em educação
especial, objetivando promover o atendimento a educandos com graves
deficiências que não puderam ser beneficiados pela inclusão em classes
comuns de ensino regular, e dá providências correlatas.

55.080

de

25/11/2009

-

Dispõe sobre o fornecimento de alimentação escolar aos alunos da rede
pública estadual.

55.717

de

19/04/2010

-

Organiza a Escola de Formação e Aperfeiçoamento dos Professores do Estado
de São Paulo e dá providências correlatas.

8046 - FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FDE
Lei Estadual

2

652
002455468172859

4


Proposta Orçamentária 2011

7.251

de

24/10/1962

Governo do Estado de São Paulo

-

Autoriza o Poder Executivo a instituir a "Fundação para o Livro Escolar",
e dá outras providências.

Decreto Estadual

2

8

27.102

de

23/06/1987

-

Altera a denominação, amplia os objetivos da Fundação para o Livro Escolar
e aprova os Estatutos da Fundação para o Desenvolvimento da Educação FDE.

34.034

de

22/10/1991

-

Autoriza a Fundação para o Desenvolvimento da Educação - FDE, a executar
os projetos de novas unidades escolares.

51.925

de

22/06/2007

-

Aprova nova redação do Estatuto da Fundação para o Desenvolvimento da
Educação - FDE.

05/10/1988

-

Art.196 a 200 - Da Saúde

9000 - SECRETARIA DA SAÚDE
Constituição Federal
de
Lei Federal

1

1

4

8.080

de

19/09/1990

-

Dispõe sobre as condições para promoção, proteção e recuperação da Saúde,
a organização e funcionamento dos serviços correspondentes, e dá outras
providências.

8.142

de

28/12/1990

-

Dispõe sobre participação da comunidade na gestão do SUS e sobre
transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da
saúde e dá outras providências.

-

Artigos 219 a 231 - Da Saúde

Constituição Estadual
de

05/10/1989

Lei Complementar Estadual

2

1

2

3

204

de

20/12/1978

-

Institui o Fundo Estadual de Saúde - FUNDES, e dá providências correlatas.

791

de

09/03/1995

-

Estabelece o Código Estadual de Saúde.

846

de

04/06/1998

-

Dispõe sobre a qualificação de entidades como Organizações Sociais, e dá
outras providências.

Lei Estadual

2

4

9.505

de

11/03/1997

-

Disciplina as ações e os serviços de saúde dos trabalhadores no Sistema
Único de Saúde.

13.867

de

09/12/2009

-

Institui na Secretaria da Saúde o Fundo Especial de Saúde para Imunização
em Massa e Controle de Doenças - FESIMA, e dá outras providências
correlatas.

Decreto Estadual

2

8

49.165

de

29/12/1967

-

Cria a Secretaria da Saúde Pública.

52.182

de

16/07/1969

-

Reorganiza e altera a denominação da Secretaria da Saúde Pública para
Secretaria da Saúde.

26.774

de

18/02/1987

-

Dispõe sobre a organização da Secretaria da Saúde, e dá providências
correlatas.

30.072

de

21/06/1989

-

Estabelece normas complementares ao Decreto nº 28.410, de 20 de maio de
1988, visando ao aperfeiçoamento do SUDS/SP, e dá outras providências.

40.082

de

15/05/1995

-

Dá nova organização às atividades de Coordenação Regional de Saúde,
extingue as Coordenações de Regiões de Saúde 3, 4 e 5 e dá providências
correlatas.

40.200

de

18/07/1995

-

Regulamenta as atividades ao Fundo Estadual da Saúde - FUNDES e dispõe
sobre a composição e as atribuições de seu Conselho de Orientação.

43.046

de

22/04/1998

-

Autoriza a Secretaria da Saúde a, representando o Estado, celebrar
convênios no âmbito do Sistema Único de Saúde do Estado de São Paulo SUS/SP.

49.343

de

24/01/2005

-

Dispõe sobre as coordenadorias da Secretaria da Saúde e dá providências
correlatas.

51.433

de

28/12/2006

-

Cria unidade na Coordenadoria de Regiões de Saúde da Secretaria da Saúde,
altera a denominação, dispõe sobre a reorganização das Direções Regionais
de Saúde.

51.434

de

28/12/2006

-

Dispõe sobre a reorganização da Coordenadoria de Serviços de Saúde da
Secretaria da Saúde e de suas unidades e dá providências correlatas.

51.435

de

28/12/2006

-

Dispõe sobre a criação e organização na Secretaria da Saúde da
Coordenadoria de Gestão de Contratos de Serviços de Saúde e dá
providências correlatas.

51.460

de

01/01/2007

-

Dispõe sobre as alterações de denominação e transferências que especifica,
define a organização básica da Administração Direta e suas entidades
vinculadas.

52.952

de

30/04/2008

-

Dispõe sobre a criação do Instituto do Câncer de São Paulo - Octavio Frias
de Oliveira, na Secretaria da Saúde e dá providências correlatas.

653
002455468172859

1


Proposta Orçamentária 2011

Governo do Estado de São Paulo

53.019

de

20/05/2008

-

Regulamenta a transferência de recursos financeiros, de forma direta e
regular, do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde,
destinados ao financiamento das ações e serviços de saúde realizados no
âmbito da atenção básica, componentes de programas e estratégias do
Sistema Único de Saúde - SUS/SP.

54.193

de

02/04/2009

-

Cria, na Secretaria da Saúde, o Instituto Paulista de Geriatria e
Gerontologia, dispõe sobre sua denominação, regulamenta a Lei nº 12.222,
de 11 de janeiro de 2006, e dá providências correlatas.

54.204

de

03/04/2009

-

Cria, na Coordenadoria de Serviços de Saúde, da Secretaria da Saúde, o
Centro Hospitalar do Sistema Penitenciário e dá providências correlatas.

55.923

de

17/06/2010

-

Regulamenta a Lei nº 13.867, de 9 de dezembro de 2009, que institui na
Secretaria da Saúde o Fundo Especial de Saúde para Imunização em Massa e
Controle de Doenças - FESIMA, dispõe sobre a criação e organização do
Grupo de Apoio às Políticas de Prevenção e Proteção à Saúde e dá
providências correlatas.

9045 - FUNDAÇÃO PARA O REMÉDIO POPULAR

"CHOPIN TAVARES DE

LIMA" - FURP

Lei Estadual

2

4

10.071

de

10/04/1968

-

Autoriza o Poder Executivo a instituir a Fundação para o Remédio Popular.

10.364

de

02/09/1999

-

Altera a Lei nº 10.071, de 10 de abril de 1968, que autoriza o Poder
Executivo a instituir a Fundação para o Remédio Popular.

10.938

de

19/10/2001

-

Dispõe sobre a Política Estadual de Medicamentos e dá outras providências.

12.800

de

11/01/2008

-

Dá denominação "Chopin Tavares de Lima" à Fundação para o Remédio Popular
- FURP.

Decreto Estadual

2

8

52.470

de

17/06/1970

-

Aprova o Estatuto da Fundação para o Remédio Popular, alterado pelos
Decretos nºs 13.195, de 30 de janeiro de 1979, 19.207, de 4 de agosto de
1982, 41.627, de 10 de março de 1997 e 45.614,de 4 de janeiro de 2001.

51.460

de

01/01/2007

-

Dispõe sobre as alterações de denominação e transferências que especifica,
define a organização básica da Administração Direta e suas entidades
vinculadas e dá providências correlatas.

9046 - FUNDAÇÃO ONCOCENTRO DE SÃO PAULO
Lei Estadual

2

4

195

de

25/04/1974

-

Autoriza o Poder Executivo a instituir a Fundação denominada "Centro de
Pesquisa de Oncologia".

1.066

de

17/09/1976

-

Revoga o parágrafo único do artigo 1º da Lei nº 195, de 25 de abril de
1974.

5.274

de

02/09/1986

-

Introduz alterações na Lei nº 195, de 25 de abril de 1974, que autoriza o
Poder Executivo a instituir a Fundação "Centro de Pesquisa de Oncologia" e
altera a sua denominação para Fundação Oncocentro de São Paulo.

Decreto Estadual

2

8

48.597

de

12/04/2004

-

Aprova nova redação dos Estatutos da Fundação Oncocentro de São Paulo.

51.460

de

01/01/2007

-

Dispõe sobre as alterações de denominação e transferências que especifica,
define a organização básica da Administração Direta e suas entidades
vinculadas e dá providências correlatas.

53.247

de

17/07/2008

-

Altera a redação e inclui dispositivos que especifica nos Estatutos da
Fundação Oncocentro de São Paulo, com a nova redação aprovada pelo Decreto
nº 48.597, de 12 de abril de 2004.

9047 - FUNDAÇÃO PRÓ-SANGUE HEMOCENTRO DE SÃO PAULO
Lei Federal
10.205

de

1

21/03/2001

-

Regulamenta o § 4 do art. 199 da Constituição Federal, relativo à coleta,
processamento, estocagem, distribuição e aplicação do sangue, seus
componentes e derivados, estabelece o ordenamento institucional
indispensável à execução adequada dessas atividades, e dá outras
providências.

Lei Estadual

2

4

3.415

de

22/06/1982

-

Autoriza o Poder Executivo a instituir a Fundação Hemocentro de São Paulo
- FHSP.

6.880

de

06/06/1990

-

Altera a denominação da Fundação Hemocentro de São Paulo para Fundação
Pró-Sangue - Hemocentro de São Paulo.

10.936

de

19/10/2001

-

Institui e regulamenta o Sistema de Sangue, Componentes e Derivados do
Estado de São Paulo.

-

Altera os Estatutos da Fundação Pró-Sangue - Hemocentro de São Paulo,
alterado pelo Decreto nº 44.784, de 23 de março de 2000.

Decreto Estadual
41.628

de

10/03/1997

2

654
002455468172859

4

8


Proposta Orçamentária 2011

51.460

de

01/01/2007

Governo do Estado de São Paulo

-

Dispõe sobre as alterações de denominação e transferências que especifica,
define a organização básica da Administração Direta e suas entidades
vinculadas e dá providências correlatas.

9055 - SUPERINTENDÊNCIA DE CONTROLE DE ENDEMIAS - SUCEN
Decreto - lei Estadual
232

de

17/04/1970

2

-

6

Dispõe sobre a criação, como entidade autárquica, da Superintendência de
Saneamento Ambiental - SUSAM.

Decreto Estadual

2

8

5.992

de

16/04/1975

-

Altera a denominação e transfere atribuições da Superintendência de
Saneamento Ambiental - SUSAM para Superintendência de Controle de Endemias
- SUCEN.

46.063

de

28/08/2001

-

Aprova o Regulamento da Superintendência de Controle de Endemias - SUCEN.

51.460

de

01/01/2007

-

Dispõe sobre alterações de denominação e transferências que especifica,
define a organização básica da Administração Direta e suas entidades
vinculadas e dá providências correlatas.

9056 - HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DE

RIBEIRÃO PRETO DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO

Lei Estadual
3.274

de

2

23/12/1955

-

4

Institui em entidade autárquica o Hospital das Clínicas da Faculdade de
Medicina de Ribeirão Preto, da Universidade de São Paulo, e dá outras
providências.

Decreto Estadual

2

8

13.297

de

05/03/1979

-

Aprova o Regulamento do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de
Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo, alterado pelo Decreto nº
20.273, de 28 de dezembro de 1982.

51.460

de

01/01/2007

-

Dispõe sobre as alterações de denominação e transferências que especifica,
define a organização básica da Administração Direta e suas entidades
vinculadas e dá providências correlatas.

9057 - HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
Decreto - lei Estadual
13.192

de

19/01/1943

-

2

6

2

8

Cria o Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de São Paulo.

Decreto Estadual
47.838

de

21/03/1967

-

Vincula o Hospital das Clínicas à Universidade de São Paulo, para fins
didáticos, de pesquisa e de extensão de serviços à comunidade.

9.720

de

20/04/1977

-

Aprova o Regulamento do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da
Universidade de São Paulo, alterado pelos Decretos nºs 12.287, de 18 de
setembro de 1978 e 52.175, de 19 de setembro de 2007.

51.460

de

01/01/2007

-

Dispõe sobre as alterações de denominação e transferências que especifica,
define a organização básica da Administração Direta e suas entidades
vinculadas e dá providências correlatas.

9059 - HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DE BOTUCATU - HCFMB
Lei Complementar Estadual
1.124

de

01/07/2010

2

-

3

Confere personalidade jurídica, como entidade autárquica, ao Hospital das
Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu - HCFMB, da Universidade
Estadual "Julio de Mesquita Filho" - UNESP, e dá providências correlatas.

10000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
Lei Complementar Estadual
1.049

de

19/06/2008

2

-

Lei Estadual

2

4

93

de

27/12/1972

-

Institui o Fundo de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FUNCET,
alterada pela Lei nº 13.784, de 23 de outubro de 2009.

13.179

de

19/08/2008

-

Autoriza o Poder Executivo a instituir Serviço Social Autônomo denominado
Agência Paulista de Promoção de Investimentos e Competitividade - INVESTE
SÃO PAULO, e dá outras providências.

Decreto Estadual

2

655
002455468172859

3

Dispõe sobre medidas de incentivo à inovação tecnológica, à pesquisa
científica e tecnológica, ao desenvolvimento tecnológico, à engenharia
não-rotineira e à extensão tecnológica em ambiente produtivo, no Estado de
São Paulo, e dá outras providências correlatas.

8


Proposta Orçamentária 2011

Governo do Estado de São Paulo

13.427

de

16/03/1979

-

Cria a Secretaria de Estado da Indústria e Comércio, Ciência e Tecnologia,
e dá providências correlatas.

13.878

de

03/09/1979

-

Dá nova organização à Secretaria de Estado da Indústria, Comércio, Ciência
e Tecnologia e dispõe sobre providências correlatas.

50.929

de

30/06/2006

-

Reorganiza a Secretaria da Ciência, Tecnologia e Desenvolvimento Econômico
e dá providências correlatas.

50.930

de

30/06/2006

-

Dispõe sobre o Fundo Estadual de Desenvolvimento Científico e Tecnológico
- FUNCET.

51.460

de

01/01/2007

-

Dispõe sobre as alterações de denominação e transferências que especifica,
define a organização básica da Administração Direta e suas entidades
vinculadas e dá providências correlatas.

53.766

de

05/12/2008

-

Institui o Serviço Social Autônomo denominado Agência Paulista de Promoção
de Investimentos e Competitividade - INVESTE SÃO PAULO, regulamenta os
parágrafos únicos dos artigos 2º e 3º da Lei nº 13.179, de 2008.

54.196

de

02/04/2009

-

Regulamenta o Sistema Paulista de Parques Tecnológicos, de que trata o
artigo 24 da Lei Complementar nº 1.049, de 19 de junho de 2008, e dá
providências correlatas.

54.690

de

18/08/2009

-

Regulamenta dispositivos que especifica da Lei Complementar nº 1.049, de
19/06/2008.

56.074

de

09/08/2010

-

Institui o Programa Paulista de Petróleo e Gás Natural, cria o Conselho
Estadual de Petróleo e Gás Natural do Estado de São Paulo e dá outras
providências correlatas.

10063 - CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA "PAULA SOUZA" - CEETPS
Lei Estadual
952

de

30/01/1976

de

06/10/1969

4

2

6

Cria a Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho",
transforma o Centro Estadual de Educação Tecnológica de São Paulo em
Autarquia de Regime Especial e o vincula à UNESP.

-

Cria, como entidade autárquica, o Centro Estadual de Educação Tecnológica
de São Paulo e dá outras providências correlatas.

Decreto - lei Estadual
s/nº

2

-

Decreto Estadual

2

8

1.418

de

10/04/1973

-

Dá denominação de Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" e
altera a constituição de seus cursos.

17.027

de

19/05/1981

-

Aprova o Regimento do Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula
Souza", alterado pelos Decretos nºs 43.064, de 29 de abril de 1998 e
53.038, de 28 de maio de 2008.

37.735

de

27/10/1993

-

Autoriza a transferência das Escolas Técnicas Estaduais para o Centro
Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza e dá providências correlatas.

10091 - INSTITUTO DE PESQUISAS TECNOLÓGICAS DO ESTADO DE SÃO PAULO S. A. - IPT
Lei Estadual
896

de

17/12/1975

-

Autoriza o Poder Executivo a constituir empresa sob a denominação de
Instituto de Pesquisas Tecnológicas do Estado de São Paulo - IPT.

Decreto Estadual

2

4

2

8

52.644

de

03/02/1971

-

Aprova o Regulamento de adaptação do Instituto de Pesquisas Tecnológicas
ao Decreto-lei Complementar nº 7 de 6 de novembro de 1969.

52.775

de

16/07/1971

-

Modifica dispositivos do regulamento baixado pelo Decreto nº 52.644, de 03
de fevereiro de 1971.

AGO/E Estadual
AGE S/Nº

de

29/04/2008

-

2

19

2

4

Aprova a alteração do Estatuto Social do Instituto de Pesquisas
Tecnológicas do Estado de São Paulo - IPT.

12000 - SECRETARIA DA CULTURA
Lei Estadual
8.819

de

10/06/1994

-

Cria o Programa Estadual de Incentivo à Cultura, institui o Conselho de
Desenvolvimento Cultural, e dá providências correlatas.

9.482

de

04/03/1997

-

Cria o Banco da Cultura.

10.242

de

22/03/1999

-

Estabelece, na Loteria Estadual de São Paulo, a Loteria da Cultura e dá
providências correlatas.

12.268

de

20/02/2006

-

Institui o Programa de Ação Cultural - PAC e dá providências correlatas.

-

Cria a Secretaria de Estado da Cultura e dá providências correlatas.

Decreto Estadual
13.426

de

16/03/1979

2

656
002455468172859

8


Proposta Orçamentária 2011

Governo do Estado de São Paulo

43.493

de

29/09/1998

-

Dispõe sobre a qualificação das Organizações Sociais da área da cultura e
dá providências correlatas.

46.103

de

14/09/2001

-

Regulamenta a Lei nº 10.242, de 22 de março de 1999, que estabelece, na
Loteria Estadual de São Paulo, a Loteria da Cultura. Alterado pelo Decreto
nº 48.150, de 09 de outubro de 2003.

48.439

de

27/01/2004

-

Regulamenta a Lei nº 10.774, de 1º de março de 2001, que dispõe sobre
aplicação de multas por danos causados a bens tombados ou protegidos pelo
CONDEPHAAT, e dá providências correlatas.

50.857

de

06/06/2006

-

Regulamenta dispositivos da Lei nº 12.268, de 20 de fevereiro de 2006, que
instituiu o Programa de Ação Cultural - PAC.

50.941

de

05/07/2006

-

Reorganiza a Secretaria da Cultura e dá providências correlatas.

51.460

de

01/01/2007

-

Dispõe sobre as alterações de denominação e transferências que especifica,
define a organização básica da Administração Direta e suas entidades
vinculadas e dá providências correlatas.

53.330

de

18/08/2008

-

Acrescenta parágrafo único ao artigo 3º do Decreto 43.493, de 29 de
setembro de 1998, que dispõe sobre a qualificação das organizações sociais
da área da cultura e dá providências correlatas.

53.571

de

17/10/2008

-

Altera dispositivos que especifica do Decreto nº 50.941, de 5 de julho de
2006, que reorganiza a Secretaria da Cultura e dá providências correlatas.

54.340

de

15/05/2009

-

Acrescenta dispositivos que especifica ao Decreto nº 43.493, de 29 de
setembro de 1998, que dispõe sobre a qualificação das organizações sociais
da área da cultura e dá providências correlatas.

12045 - FUNDAÇÃO PADRE ANCHIETA - CENTRO PAULISTA DE RÁDIO E TV EDUCATIVAS
Lei Estadual
9.849

de

26/09/1967

-

Autoriza o Poder Executivo a constituir a Fundação "Padre Anchieta" Centro Paulista de Rádio e TV Educativas, e dá outras providências.

Decreto Estadual

2

4

2

8

25.117

de

06/05/1986

-

Aprova o novo Estatuto da Fundação "Padre Anchieta" - Centro Paulista de
Rádio e Televisão Educativas.

26.302

de

24/11/1986

-

Aprova a alteração do novo Estatuto da Fundação "Padre Anchieta" - Centro
Paulista de Rádio e Televisão Educativas, objeto do Decreto nº 25.117, de
06 de maio de 1986.

50.941

de

05/07/2006

-

Reorganiza a Secretaria da Cultura e dá providências correlatas.

51.460

de

01/01/2007

-

Dispõe sobre as alterações de denominação e transferências que especifica,
define a organização básica da Administração Direta e suas entidades
vinculadas e dá providências correlatas.

13000 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
Lei Complementar Estadual
919

de

2

-

Dispõe sobre a criação da Agência de Defesa Agropecuária do Estado de São
Paulo - ADAESP e dá providências correlatas.

Lei Estadual

2

5.444

de

17/11/1959

-

Cria o Fundo de Expansão Agropecuária e dá outras providências.

7.964

de

16/07/1992

-

Dá nova denominação ao Fundo de Expansão Agropecuária, define seus
objetivos, dispõe sobre a aplicação de seus recursos e dá providências
correlatas. Alterada pelas Leis nºs 9.510, de 20 de março de 1997;
10.521, de 29 de março de 2000 e 14.149, de 21 de junho de 2010.

10.481

de

29/12/1999

-

Institui o Sistema de Qualidade de Produtos Agrícolas, Pecuários e
Agroindustriais do Estado de São Paulo e dá outras providências.

11.244

de

21/10/2002

-

Dispõe sobre a concessão de subvenção do prêmio de seguro rural e dá
outras providências.

11.247

de

04/11/2002

-

Dá nova denominação ao Fundo de Expansão da Agropecuária e da Pesca.

Decreto Estadual

2

4

8

29.355

de

14/12/1988

-

Altera a organização dos serviços da Administração Direta e Indireta do
Estado e dá providências correlatas.

41.608

de

24/02/1997

-

Dispõe sobre a reorganização da Coordenadoria de Assistência Técnica
Integral - CATI da Secretaria de Agricultura e Abastecimento e dá
providências correlatas.

41.990

de

23/07/1997

-

Organiza o Programa Estadual de Microbacias Hidrográficas - PEMH e dá
providências correlatas.

43.142

de

02/06/1998

-

Reorganiza a Secretaria de Agricultura e Abastecimento e dá providências
correlatas. Alterado pelos Decretos nºs 52.797, de 11 de março de 2008 e
53.411, de 10 de setembro de 2008.

657
002455468172859

3

23/05/2002


Proposta Orçamentária 2011

Governo do Estado de São Paulo

43.424

de

01/09/1998

-

Altera a subordinação e o nível do Departamento de Defesa Agropecuária da
Coordenadoria de Assistência Técnica Integral - CATI da Secretaria de
Agricultura e Abastecimento e dá providências correlatas.

43.512

de

02/10/1998

-

Dispõe sobre a organização da Coordenadoria de Defesa Agropecuária da
Secretaria de Agricultura e Abastecimento e dá providências correlatas.

44.569

de

22/12/1999

-

Institui o Projeto Estadual do Leite "VIVALEITE" dentro do Programa
Estadual de Alimentação e Nutrição para populações carentes, em
substituição ao Programa Campo/Cidade-Leite, de que trata o Decreto nº
41.612, de 7 de março de 1997. Alterado pelo Decreto nº 45.014, de 28 de
junho de 2000.

44.885

de

11/05/2000

-

Altera a denominação da Coordenadoria de Pesquisa dos Agronegócios da
Secretaria de Agricultura e Abastecimento, para Agência Paulista de
Tecnologia dos Agronegócios.

46.488

de

08/01/2002

-

Reorganiza a Agência Paulista de Tecnologia dos Agronegócios (APTA), da
Secretaria de Agricultura e Abastecimento, e dá providências correlatas.
Alterado pelo Decreto nº 49.284, de 23 de dezembro de 2004.

47.804

de

30/04/2003

-

Dispõe sobre a aplicação da Lei nº 7.964, de 16 de julho de 1992. Alterado
pelo Decreto nº 52.794, de 11 de março de 2008.

50.998

de

25/07/2006

-

Reorganiza a Coordenadoria de Desenvolvimento dos Agronegócios - CODEAGRO
da Secretaria de Agricultura e Abastecimento e dá providências correlatas.

51.460

de

01/01/2007

-

Dispõe sobre as alterações de denominação e transferências que especifica,
define a organização básica da Administração Direta e suas entidades
vinculadas e dá providências correlatas.

51.679

de

20/03/2007

-

Restabelece a vigência do artigo 6º do Decreto nº 44.569, de 22 de
dezembro de 1999, que institui o Projeto Estadual do Leite "VIVALEITE", e
do artigo 2º do Decreto nº 45.014, de 28 de junho de 2000, e dá
providências correlatas.

52.940

de

28/04/2008

-

Dispõe sobre a vinculação do Conselho Estadual de Segurança Alimentar e
Nutricional Sustentável - CONSEA-SP, sobre sua reorganização e dá
providências correlatas.

55.053

de

17/11/2009

-

Dá nova redação e insere dispositivo no Decreto nº 44.569, de 22 de
dezembro de 1999, com modificações introduzidas pelos Decretos n° 45.014,
de 28 de junho de 2000, nº 50.699 de 5 de abril de 2006, n° 50.724 de 13
de abril de 2006 e n° 51.679, de 20 de março de 2007, que instituiu o
Projeto Estadual do Leite "VIVALEITE".

16000 - SECRETARIA DOS TRANSPORTES
Lei Estadual

2

4

7.833

de

19/02/1963

-

Dispõe sobre o desdobramento da Secretaria da Viação e Obras Públicas e a
criação da Secretaria dos Transportes.

9.318

de

22/04/1966

-

Dispõe sobre a estruturação da Secretaria dos Transportes.

Decreto Estadual

2

8

36.526

de

04/03/1993

-

Altera a denominação da Secretaria da Infra-Estrutura Viária para
Secretaria dos Transportes.

42.817

de

19/01/1998

-

Reorganiza a Secretaria dos Transportes e dá providências correlatas.

44.265

de

17/09/1999

-

Altera o Decreto nº 42.817 de 19 de janeiro de 1998, que reorganiza a
Secretaria dos Transportes e dá providências correlatas.

45.087

de

31/07/2000

-

Reorganiza o Departamento Hidroviário, da Secretaria dos Transportes, e dá
providências correlatas.

51.460

de

01/01/2007

-

Dispõe sobre as alterações de denominação e transferências que especifica,
define a organização básica da Administração Direta e suas entidades
vinculadas e dá providências correlatas.

16055 - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER
Decreto - lei Estadual
16.546

de

26/12/1946

-

Dispõe sobre a reorganização do Departamento de Estradas de Rodagem.

Decreto Estadual
6.529

de

02/07/1934

-

Cria o Departamento de Estradas de Rodagem.

6

2

8

5.794

de

05/03/1975

-

Aprova o Regulamento do Departamento de Estradas de Rodagem.

17.756

de

30/09/1981

-

Dispõe sobre a criação do Serviço de Assistência Rodoviária aos
Municípios, nas Divisões Regionais da Diretoria de operações, do
Departamento de Estradas de Rodagem e dá providências correlatas.

26.673

de

28/01/1987

-

Aprova o Regulamento Básico do Departamento de Estradas de Rodagem e
altera o Decreto nº 5.794 de 5 de março de 1975.

34.791

de

09/04/1992

-

Altera a redação de dispositivos do Decreto nº 5.794, de 5 de Março de
1975, e do Decreto nº 17.756, de 30 de setembro de 1981.

658
002455468172859

2


Proposta Orçamentária 2011

51.460

de

01/01/2007

Governo do Estado de São Paulo

-

Dispõe sobre as alterações de denominação e transferências que especifica,
define a organização básica da Administração Direta e suas entidades
vinculadas e dá providências correlatas.

16056 - DEPARTAMENTO AEROVIÁRIO

DO ESTADO DE SÃO PAULO - DAESP

Lei Estadual
10.385

de

2

24/08/1970

4

-

Dispõe sobre a transformação do Departamento Aeroviário em entidade
autárquica, com a denominação de Departamento Aeroviário do Estado de São
Paulo - DAESP.

Decreto Estadual

2

8

52.562

de

17/11/1970

-

Aprova o Regulamento do Departamento Aeroviário do Estado de São Paulo DAESP, alterado pelos Decretos nº 52.657, de 17 de fevereiro de 1971, nº
52.670 de 4 de março de 1971, nº 689 de 6 de dezembro de 1972 e nº 26.991
de 13 de maio de 1987.

51.460

de

01/01/2007

-

Dispõe sobre as alterações de denominação e transferências que especifica,
define a organização básica da Administração Direta e suas entidades
vinculadas e dá providências correlatas.

16057 - AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DE TRANSPORTES DO ESTADO DE SÃO PAULO - ARTESP
Lei Complementar Estadual
914

de

14/01/2002

2

3

-

Cria a Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do
Estado de São Paulo - ARTESP, autarquia de regime especial, vinculada à
Secretaria dos Transportes.

Decreto Estadual

2

8

46.708

de

22/04/2002

-

Aprova o Regulamento da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados
de Transporte no Estado de São Paulo - ARTESP, criada pela Lei
Complementar nº 914, de 14 de janeiro de 2002.

51.460

de

01/01/2007

-

Dispõe sobre as alterações de denominação e transferências que especifica,
define a organização básica da Administração Direta e suas entidades
vinculadas e dá providências correlatas.

52.188

de

21/09/2007

-

Dispõe sobre a concessão de serviços relativos a trechos rodoviários e dá
providências correlatas.

17000 - SECRETARIA DA JUSTIÇA E DA DEFESA DA CIDADANIA
Lei Federal
9.807

de

13/07/1999

-

de

13/05/2002

-

1

8

Dispõe sobre o Programa Nacional de Direitos Humanos - PNDH, instituído
pelo Decreto Federal nº 1.904, de 13 de maio de 1996, e dá outras
providências.

Lei Estadual

2

4

6.536

de

13/11/1989

-

Autoriza o Poder Executivo a criar o Fundo Especial de Despesa de
Reparação de Interesses Difusos Lesados, no Ministério Público do Estado
de São Paulo. Alterado conforme a Lei n° 13.555, de 09/06/09.

7.576

de

27/11/1991

-

Cria o Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, e dá
providências correlatas.

10.354

de

25/08/1999

-

Dispõe sobre a proteção e auxílio às vítimas de violência e dá outras
providências.

10.726

de

08/01/2001

-

Dispõe sobre indenização a pessoas detidas sob a acusação de terem
participado de atividades políticas no período de 31 de março de 1964 a 15
de agosto de 1979, que tenham ficado sob a responsabilidade de órgãos
públicos do Estado de São Paulo, e dá outras providências.

11.600

de

19/12/2003

-

Reestrutura o Fundo de Desenvolvimento Econômico e Social do Pontal do
Paranapanema e estabelece a sua vinculação à Secretaria da Justiça e da
Defesa da Cidadania.

13.555

de

09/06/2009

-

Altera a Lei nº 6.536, de 13 de novembro de 1989, que autoriza a criação
do Fundo Especial de Despesa de Reparação de Interesses Difusos Lesados,
no Ministério Público do Estado. Altera a denominação do Fundo para Fundo
Estadual de Defesa dos Interesses Difusos - FID e vincula à Secretaria da
Justiça e da Defesa da Cidadania.

Decreto Estadual

2

25.367

de

12/06/1986

-

Institui o Conselho Estadual de Entorpecentes, e dá outras providências.

29.860

de

03/05/1989

-

Autoriza a Secretaria da Justiça a promover a construção, ampliação e
reforma de Edifício para instalação de Fórum, na forma que especifica.

659
002455468172859

4

Estabelece as normas para a organização e manutenção de programas
especiais de proteção a vítimas e testemunhas ameaçadas.

Decreto Federal
4.229

1

8


Proposta Orçamentária 2011

Governo do Estado de São Paulo

33.133

de

15/03/1991

-

Altera a denominação da Secretaria da Justiça para Secretaria da Justiça e
da Defesa da Cidadania, cria o Instituto de Terras e dá providências
correlatas.

34.660

de

26/02/1992

-

Define funções da Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania, cria e
organiza a Assessoria de Defesa da Cidadania e dá providências correlatas.

42.209

de

15/09/1997

-

Institui o Programa Estadual de Direitos Humanos, cria a Comissão Especial
de acompanhamento da execução desse programa, e dá providências
correlatas.

44.214

de

30/08/1999

-

Institui o Programa Estadual de Proteção a Testemunhas - PROVITA/SP, e
determina outras providências.

46.397

de

19/12/2001

-

Regulamenta a Lei nº 10.726, de 8 de janeiro de 2001.

48.539

de

11/03/2004

-

Regulamenta a Lei nº 11.600, de 19 de dezembro de 2003. Reestrutura o
Fundo de Desenvolvimento Econômico e Social do Pontal do Paranapanema e dá
outras providências correlatas.

51.460

de

01/01/2007

-

Dispõe sobre as alterações de denominação e transferências que especifica,
define a organização básica da Administração Direta e suas entidades
vinculadas e dá providências correlatas.

52.645

de

21/01/2008

-

Dispõe sobre as Diretrizes Estaduais de Atenção aos Povos Indígenas, o
Conselho Estadual dos Povos Indígenas e o Comitê Intersetorial de Assuntos
Indígenas e dá providências correlatas.

53.673

de

11/11/2008

-

Altera a redação de dispositivos que especifica do Decreto nº 44.214, de
30 de agosto de 1999, que institui o Programa Estadual de Proteção a
Testemunhas, com a sigla PROVITA/SP, cria o Conselho Deliberativo desse
programa e determina outras providências.

54.032

de

18/02/2009

-

Cria e organiza, na Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania, a
Coordenação de Políticas para a Diversidade Sexual do Estado de São Paulo
e dá providências correlatas.

54.428

de

09/06/2009

-

Dispõe sobre a transferência dos Conselhos que especifica para a
Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania e dá providências
correlatas.(Conselho de Participação e Desenvolvimento da Comunidade Negra
e Conselho Estadual dos Povos Indígenas).

54.429

de

09/06/2009

-

Cria e organiza, na Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania, a
Coordenação de Políticas para a População Negra e Indígena e dá
providências correlatas.

55.587

de

17/03/2010

-

Institui o Conselho Estadual dos Direitos da População de Lésbicas, Gays,
Travestis e Transexuais e dá providências correlatas.

55.839

de

18/05/2010

-

Institui o Plano Estadual de Enfrentamento à Homofobia e Promoção da
Cidadania LGBT e dá providências correlatas.

56.091

de

16/08/2010

-

Altera a denominação do Conselho Estadual sobre Drogas para Conselho
Estadual de Políticas sobre Drogas - CONED, dispõe sobre a sua organização
e dá providências correlatas.

17046 - FUNDAÇÃO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON
Lei Federal
8.078

de

1

-

Dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências (Código de
Defesa do Consumidor).

23/11/1995

-

Autoriza o Poder Executivo a instituir a Fundação de Proteção e Defesa do
Consumidor - PROCON, vinculada à Secretaria de Estado da Justiça e da
Defesa da Cidadania.

Lei Estadual
9.192

de

4

11/09/1990

2

Decreto Estadual

2

4

8

41.170

de

23/09/1996

-

Regulamenta a Lei nº 9.192, de 23 de novembro de 1995, e institui a
Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON e dá providências
correlatas.

41.727

de

22/04/1997

-

Aprova os Estatutos da Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor PROCON.

51.460

de

01/01/2007

-

Dispõe sobre as alterações de denominação e transferências que especifica,
define a organização básica da Administração Direta e suas entidades
vinculadas e dá providências correlatas.

17047 - FUNDAÇÃO INSTITUTO DE TERRAS DO ESTADO DE SÃO PAULO " JOSÉ GOMES DA SILVA" - ITESP
Lei Estadual
10.207

de

2

08/01/1999

Cria a Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo "José Gomes da
Silva" - ITESP, vinculada à Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania
e dá outras providências correlatas.

-

Regulamenta a Lei nº 10.207, de 08 de janeiro de 1999, institui a Fundação
Instituto de Terras do Estado de São Paulo "José Gomes da Silva" - ITESP,
e dá providências correlatas.

Decreto Estadual
44.294

de

04/10/1999

2

660
002455468172859

4

-

8


Proposta Orçamentária 2011

Governo do Estado de São Paulo

44.944

de

31/05/2000

-

Aprova os Estatutos da Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo
"José Gomes da Silva" - ITESP.

51.460

de

01/01/2007

-

Dispõe sobre as alterações de denominação e transferências que especifica,
define a organização básica da Administração Direta e suas entidades
vinculadas e dá providências correlatas.

17048 - FUNDAÇÃO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDAÇÃO CASA - SP
Lei Federal
8.069

de

13/07/1990

-

Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente

Lei Estadual

1

4

2

4

185

de

12/12/1973

-

Autoriza o Poder Executivo a instituir a "Fundação Paulista de Promoção
Social do Menor - PRO-MENOR".

985

de

26/04/1976

-

Dá denominação de Fundação Estadual do Bem-Estar do Menor - FEBEM-SP à
Fundação Paulista de Promoção Social do Menor - PRO-MENOR, altera
dispositivos da Lei nº 185, de 12 de dezembro de 1973, que autorizou a sua
instituição, e dá providências correlatas.

12.469

de

22/12/2006

-

Altera a denominação da Fundação Estadual do Bem-Estar do Menor para
Fundação Casa - SP e dá providências correlatas.

Decreto Estadual

2

8

8.777

de

13/10/1976

-

Aprova os Estatutos da Fundação Estadual do Bem Estar do Menor - FEBEM-SP.

48.893

de

26/08/2004

-

Vincula a Fundação Estadual do Bem Estar do Menor - FEBEM-SP à Secretaria
da Justiça e da Defesa da Cidadania.

51.460

de

01/01/2007

-

Dispõe sobre as alterações de denominação e transferências que especifica,
define a organização básica da Administração Direta e suas entidades
vinculadas e dá providências correlatas.

51.480

de

12/01/2007

-

Altera o Decreto 51.460, de 1º de janeiro de 2007, que dispõe sobre as
alterações de denominação e transferências que especifica, define a
organização básica da administração direta e suas entidades vinculadas e
dá providências correlatas.

17055 - INSTITUTO DE MEDICINA SOCIAL E DE CRIMINOLOGIA DE SÃO PAULO - IMESC
Lei Estadual
9.934

de

16/04/1998

-

Assegura gratuidade para a realização de exames de DNA.

Decreto Estadual

2

4

2

8

8.390

de

20/08/1976

-

Altera a denominação do Instituto Oscar Freire para Instituto de Medicina
Social e de Criminologia de São Paulo - IMESC.

25.367

de

12/06/1986

-

Institui o Conselho Estadual de Entorpecentes, e define o IMESC como
responsável pelo apoio técnico-científico do Conselho.

34.074

de

29/10/1991

-

Institui o programa permanente de prevenção ao uso indevido de drogas.

42.110

de

19/08/1997

-

Aprova o novo Regulamento do Instituto de Medicina Social e de
Criminologia de São Paulo - IMESC.

44.336

de

15/10/1999

-

Regulamenta a Lei nº 9.934, de 16 de abril de 1998, que assegura a
gratuidade para realização, por determinação judicial, de exames DNA, aos
comprovadamente pobres, nas ações de investigação de paternidade e dá
providências correlatas.

51.460

de

01/01/2007

-

Dispõe sobre as alterações de denominação e transferências que especifica,
define a organização básica da Administração Direta e suas entidades
vinculadas e dá providências correlatas.

54.382

de

27/05/2009

-

Altera a denominação do Conselho Estadual de Entorpecentes para Conselho
Estadual Sobre Drogas, introduz modificações no Decreto nº 25.367, de 12
de junho de 1986, e dá providências correlatas.

17056 - INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DE SÃO PAULO - IPEM/SP
Lei Federal
8.078

de

de

2

4

-

Dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências.

22/12/1995

-

Confere personalidade jurídica e transforma em Autarquia Especial o
Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo - IPEM/SP e o vincula
à Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania.

Decreto Estadual

2

47.927

de

24/04/1967

-

Dispõe sobre a criação do Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São
Paulo - IPEM/SP.

41.881

de

25/06/1997

-

Aprova o Regulamento do Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São
Paulo - IPEM/SP.

661
002455468172859

4

11/09/1990

Lei Estadual
9.286

1

8


Proposta Orçamentária 2011

51.460

de

01/01/2007

Governo do Estado de São Paulo

-

Dispõe sobre as alterações de denominação e transferências que especifica,
define a organização básica da Administração Direta e suas entidades
vinculadas e dá providências correlatas.

18000 - SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA
Lei Complementar Estadual

2

207

de

05/01/1979

-

Promulga a Lei Orgânica da Polícia do Estado de São Paulo.

922

de

02/07/2002

-

Altera a Lei Complementar nº 207, de 5 de janeiro de 1979 - Lei Orgânica
da Polícia do Estado de São Paulo, e dá outras providências correlatas.

Lei Estadual

2

4

2

6

616

de

17/12/1974

-

Dispõe sobre a organização básica da Polícia Militar do Estado de São
Paulo.

10.328

de

15/06/1999

-

Institui o Fundo de Incentivo à Segurança Pública - FISP.

11.064

de

08/03/2002

-

Institui o Serviço Auxiliar Voluntário na Polícia Militar do Estado.

-

Dispõe sobre a constituição da Polícia Militar do Estado de São Paulo,
integrada por elementos da Força Pública do Estado e da Guarda Civil de
São Paulo.

Decreto - lei Estadual
217

de

08/04/1970

Decreto Estadual

2

4.789

de

05/12/1930

-

Cria a Secretaria da Segurança Pública.

3

8

7.290

de

15/12/1975

-

Aprova o Regulamento Geral da Polícia Militar do Estado de São Paulo.

13.325

de

07/03/1979

-

Reorganiza o Departamento Estadual de Trânsito da Secretaria da Segurança
Pública e dá providências correlatas, com alterações pelos Decretos nºs
48.536 de 10/03/04 e 53.266, de 23/07/08.

20.872

de

15/03/1983

-

Fixa a estrutura básica da Polícia Civil.

39.948

de

08/02/1995

-

Fixa a estrutura básica da Polícia Civil e reorganiza a Delegacia Geral de
Polícia.

42.847

de

09/02/1998

-

Dispõe sobre a estrutura organizacional da Superintendência da Polícia
Técnico-Científica e dá providências correlatas, com alterações pelo
Decreto nº 42.922 de 11/03/98.

44.448

de

24/11/1999

-

Cria, transfere e extingue unidades na Polícia Civil do Estado de São
Paulo e dá providências correlatas.

52.199

de

26/09/2007

-

Cria e organiza, na Secretaria da Segurança Pública, a Subsecretaria de
Acompanhamento de Projetos Estratégicos - SAPE-SSP e dá providências
correlatas.

53.073

de

09/06/2008

-

Cria e organiza, na Delegacia Geral de Polícia Adjunta - DGPAD, a
Assistência Policial Civil de Assuntos Penitenciários e dá providências
correlatas.

54.359

de

20/05/2009

-

Cria e organiza, na Polícia Civil do Estado de São Paulo, da Secretaria da
Segurança Pública, o Departamento de Polícia de Proteção à Cidadania DPPC e dá providências correlatas.

55.742

de

27/04/2010

-

Dispõe sobre a estruturação da Polícia Militar do Estado de São Paulo e dá
providências correlatas. Alterado pelo Decreto nº 55.926 de 18/06/2010.

18058 - CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR
Lei Federal
9.717

de

1

27/11/1998

-

Lei Complementar Estadual

2

3

1.010

de

01/06/2007

-

Dispõe sobre a criação da SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV, entidade gestora
do Regime Próprio de Previdência dos Servidores Públicos - RPPS e do
Regime Próprio de Previdência dos Militares do Estado de São Paulo - RPPM
e dá providências correlatas.

1.013

de

06/07/2007

-

Altera a Lei nº 452, de 2 de outubro de 1974 e o Decreto-lei nº 260, de 29
de maio de 1970 e dá providências correlatas.

Lei Estadual

2

4

452

de

02/10/1974

-

Institui, como entidade autárquica vinculada à Secretaria da Segurança
Pública, a Caixa Beneficente da Polícia Militar, estabelece os regimes de
pensão e de assistência médico-hospitalar e odontológica, e dá
providências correlatas.

1.069

de

17/09/1976

-

Altera dispositivos da Lei nº 452, de 02 de outubro de 1974, e estabelece
a filiação dos integrantes do Quadro em Extinção, a que se refere o
parágrafo único do artigo 12, do Decreto-lei nº 217, de 08 de abril de
1970, ao IPESP e IAMSPE.
662

002455468172859

4

Dispõe sobre regras gerais para a organização e o funcionamento dos
regimes próprios de previdência social dos servidores públicos da União,
dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, dos militares dos
Estados e do Distrito Federal, e dá outras providências.


Proposta Orçamentária 2011

Governo do Estado de São Paulo

Decreto - lei Estadual
260

de

29/05/1970

2

6

-

Dispõe sobre a inatividade dos componentes da Polícia Militar do Estado de
São Paulo.

Decreto Estadual

2

8

5.376

de

26/12/1974

-

Aprova o Regulamento da Caixa Beneficente da Polícia Militar do Estado.

7.391

de

29/12/1975

-

Aprova o Regimento Interno da Caixa Beneficente da Polícia Militar do
Estado, alterado pelo Decreto nº 43.087, de 8 de maio de 1998.

52.046

de

09/08/2007

-

Aprova o Regulamento Interno da SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV, criada
pela Lei Complementar nº 1.010, de 1º de junho de 2007.

52.860

de

02/04/2008

-

Regulamenta a contribuição previdenciária dos militares do serviço ativo,
da reserva remunerada, reformados, agregados e respectivos pensionistas,
nos termos da Lei Complementar nº 1.013, de 6 de julho de 2007, e dá
providências correlatas.

20000 - SECRETARIA DA FAZENDA
Lei Federal
8.934

de

1

18/11/1994

Dispõe sobre os Serviços do Registro do Comércio e Atividades Afins e dá
outras providências.

-

Regulamenta a Lei nº 8.934, de 18 de novembro de 1994, que dispõe sobre os
serviços do Registro do Comércio e Atividades Afins e dá outras
providências.

Decreto Federal
1.800

de

30/01/1996

1

Lei Estadual

2

8

4

9.548

de

25/11/1966

-

Dispõe sobre a introdução de alterações na estrutura da Junta Comercial do
Estado e dá outras providências.

7.522

de

20/09/1991

-

Cria o Fundo de Desenvolvimento Econômico e Social do Vale do Ribeira.

9.363

de

23/07/1996

-

Institui o Fundo Estadual de Incentivo ao Desenvolvimento Social - FIDES,
o Fundo Estadual de Incentivo ao Desenvolvimento Econômico - FIDEC.

9.533

de

30/04/1997

-

Institui o Fundo de Investimentos de Crédito Produtivo Popular de São
Paulo e dá outras providências.

10.016

de

29/06/1998

-

Institui o Fundo de Aval e dá outras providências.

10.549

de

11/05/2000

-

Substitui as normas que disciplinam o Fundo de Desenvolvimento Econômico e
Social do Vale do Ribeira e dá outras providências.

12.187

de

05/01/2006

-

Institui o Programa ME COMPETITIVA para equalização de taxas de juros em
financiamentos concedidos a microempresa e empresa de pequeno porte
estabelecida no Estado de São Paulo.

12.799

de

11/01/2008

-

Dispõe sobre o Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados de órgãos e
entidades estaduais - CADIN ESTADUAL, e dá outras providências.

-

Dispõe sobre medidas de apoio à modernização, reorganização e recuperação
de empresas contribuintes do ICMS. Institui o Fundo de Apoio a
Contribuintes do Estado de São Paulo.

Decreto - lei Estadual
240

de

16/05/1970

2

Decreto Estadual

2

6

8

49.899

de

02/07/1968

-

Reestrutura a Secretaria da Fazenda e dá outras providências.

49.900

de

02/07/1968

-

Regulamento da Secretaria da Fazenda.

51.072

de

11/12/1968

-

Aprova o Regimento Interno da Junta Comercial do Estado. Alterado pelo
Decreto nº 52.017, de 22 de julho de 2007.

42.696

de

23/12/1997

-

Altera o regulamento da Lei nº 9.363, de 23 de julho de 1996, que
instituiu o Programa Estadual de Incentivo ao Desenvolvimento Econômico e
Social, o Conselho Estadual de Desenvolvimento Econômico e Social, o Fundo
Estadual de Incentivo ao Desenvolvimento Social - FIDES e o Fundo Estadual
de Incentivo ao Desenvolvimento Econômico - FIDEC e dá providências
correlatas.

43.283

de

03/07/1998

-

Regulamenta a Lei nº 9.533, de 30 de abril de 1997, que instituiu o Fundo
de Investimentos de Crédito Produtivo Popular de São Paulo.

43.473

de

22/09/1998

-

Reorganiza a Secretaria da Fazenda e dá providências correlatas.

44.566

de

20/12/1999

-

Reorganiza a Coordenação da Administração Tributária da Secretaria da
Fazenda e dá providências correlatas.

44.673

de

28/01/2000

-

Altera o regulamento do Fundo de Aval, instituído pela Lei nº 10.016, de
29 de junho de 1998.

45.802

de

14/05/2001

-

Regulamenta a Lei nº 10.549, de 11 de maio de 2000 e dá providências
correlatas.

48.471

de

22/01/2004

-

Cria na Secretaria da Fazenda a Coordenadoria de Planejamento Estratégico
e Modernização Fazendária, altera a denominação da Coordenadoria Estadual
de Controle Interno, transfere as unidades que especifica e dá
providências correlatas.
663

002455468172859

4

-


Proposta Orçamentária 2011

Governo do Estado de São Paulo

51.460

de

01/01/2007

-

Dispõe sobre as alterações de denominação e transferências que especifica,
define a organização básica da Administração Direta e suas entidades
vinculadas.

54.227

de

13/04/2009

-

Dispõe sobre o regulamento da Lei nº 12.187, de 5 de janeiro de 2006, que
autorizou a instituição do Programa ME COMPETITIVA.

54.228

de

13/04/2009

-

Dispõe sobre o Fundo de Aval do Estado de São Paulo, instituído pela Lei
nº 10.016, de 29 de junho de 1998.

54.554

de

15/07/2009

-

Altera o Decreto nº 44.566, de 20 de dezembro de 1999, que reorganiza a
Coordenação da Administração Tributária, da Secretaria da Fazenda, e dá
providências correlatas.

54.657

de

07/08/2009

-

Altera dispositivo que especifica do Decreto nº 42.696, de 23 de dezembro
de 1997, que regulamenta a Lei nº 9.363, de 23 de julho de 1996, que
institui o Programa Estadual de Incentivo ao Desenvolvimento Econômico e
Social, o Conselho Estadual de Desenvolvimento Econômico e Social - CEDES,
o Fundo Estadual de Incentivo ao Desenvolvimento Social - FIDES e o Fundo
Estadual de Incentivo ao Desenvolvimento Econômico - FIDEC.

20058 - INSTITUTO DE PAGAMENTOS ESPECIAIS DE SÃO PAULO - IPESP
Lei Federal
9.717

de

1

27/11/1998

-

Dispõe sobre regras gerais para a organização e o funcionamento dos
regimes próprios de previdência social dos servidores públicos da União,
dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, dos militares dos
Estados e do Distrito Federal e dá outras providências.

-

Cria o Instituto de Previdência do Estado de São Paulo - IPESP.
Constituição de 1935.

Constituição Estadual
de

09/07/1935

Lei Complementar Estadual

2

1

2

3

180

de

12/05/1978

-

Dispõe sobre a instituição do Sistema de Administração de Pessoal.

943

de

23/06/2003

-

Institui contribuição previdenciária para custeio de aposentadoria dos
servidores públicos e de reforma dos militares do Estado de São Paulo.

954

de

31/12/2003

-

Dispõe sobre a contribuição previdenciária mensal de inativos e
pensionistas do Estado.

1.010

de

01/06/2007

-

Dispõe sobre a criação da SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV, entidade gestora
do Regime Próprio de Previdência dos Servidores Públicos - RPPS e do
Regime Próprio de Previdência dos Militares do Estado de São Paulo - RPPM,
e dá providências correlatas.

1.012

de

05/07/2007

-

Altera a Lei Complementar nº 180, de 12 de maio de 1978 e dá providências
correlatas.

Lei Estadual

2

4

13.549

de

26/05/2009

-

Declara em regime de extinção a Carteira de Previdência dos Advogados de
São Paulo.

14.016

de

12/04/2010

-

Declara em extinção a Carteira de Previdência das Serventias Não
Oficializadas da Justiça do Estado. O IPESP passa a denominar-se Instituto
de Pagamentos Especiais de São Paulo, mantidas as atribuições de natureza
não previdenciárias.

Decreto Estadual

2

8

10.291

de

10/06/1939

-

Organiza o Instituto de Previdência do Estado de São Paulo e dá outras
providências.

30.550

de

03/10/1989

-

Aprova o Regulamento do Instituto de Previdência do Estado de São Paulo.

43.514

de

02/10/1998

-

Dá nova redação ao artigo 3º do Regulamento do Instituto de Previdência do
Estado de São Paulo - IPESP, aprovado pelo Decreto nº 30.550, de 3 de
outubro de 1989.

46.538

de

08/02/2002

-

Dispõe sobre a aplicação das disposições do artigo 1º, inciso III, da Lei
Federal nº 9.717, de 27 de novembro de 1998.

47.835

de

21/05/2003

-

Altera a vinculação do Instituto de Previdência do Estado de São Paulo IPESP para a Secretaria da Fazenda e dá providência correlata.

54.478

de

24/06/2009

-

Designa o Instituto de Previdência do Estado de São Paulo - IPESP como
liquidante da Carteira de Previdência dos Advogados de São Paulo e dá
providências correlatas.

56.007

de

13/07/2010

-

Estabelece a estrutura organizacional do Instituto de Pagamentos Especiais
de São Paulo - IPESP e dá providências correlatas.

20060 - CARTEIRA

DE PREVIDÊNCIA DOS ECONOMISTAS DE SÃO PAULO

Lei Complementar Estadual
1.010

de

01/06/2007

2

-

3

Dispõe sobre a criação da SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV, autarquia sob
regime especial, entidade gestora do Regime Próprio de Previdência dos
Servidores Públicos - RPPS e do Regime Próprio de Previdência dos
Militares do Estado de São Paulo - RPPM, e dá providências correlatas.

Lei Estadual

2

664
002455468172859

4

4


Proposta Orçamentária 2011

7.384

de

06/11/1962

Governo do Estado de São Paulo

-

Dispõe sobre a criação, no Instituto de Previdência do Estado de São
Paulo, da "Carteira de Previdência dos Economistas de São Paulo", alterada
pela Lei 2.489, de 14 de outubro de 1980.

Decreto Estadual

2

8

43.544

de

13/07/1964

-

Regulamenta a Lei nº 7.384, de 06 de novembro de 1962, que criou, no
Instituto de Previdência do Estado de São Paulo a Carteira de Previdência
dos Economistas de São Paulo.

30.550

de

03/10/1989

-

Aprova o Regulamento do Instituto de Previdência do Estado de São Paulo.

47.835

de

21/05/2003

-

Altera a vinculação do Instituto de Previdência do Estado de São Paulo IPESP para a Secretaria da Fazenda e dá providência correlata.

52.046

de

09/08/2007

-

Aprova o regulamento da SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV, criada pela Lei
Complementar nº 1.010, de 1º de junho de 2007.

20065 - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV
Lei Complementar Estadual

2

3

1.010

de

01/06/2007

-

Dispõe sobre a criação da SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV, autarquia sob
regime especial, entidade gestora do Regime Próprio de Previdência dos
Servidores Públicos - RPPS e do Regime Próprio de Previdência dos
Militares do Estado de São Paulo - RPPM, e dá providências correlatas.

1.012

de

05/07/2007

-

Altera a Lei Complementar nº 180, de 12 de maio de 1978; a Lei nº 10.261,
de 28 de outubro de 1968; a Lei Complementar nº 207, de 5 de janeiro de
1979 e dá providências correlatas.

1.013

de

06/07/2007

-

Altera a Lei nº 452, de 2 de outubro de 1974 e o Decreto-lei nº 260, de 29
de maio de 1970 e dá providências correlatas.

Decreto Estadual

2

52.046

de

09/08/2007

-

Aprova o regulamento da SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV, criada pela Lei
Complementar nº 1.010, de 1º de junho de 2007. Alterado pelo Decreto n°
56.217, de 21 de setembro de 2010.

52.859

de

02/04/2008

-

Regulamenta a Lei Complementar nº 1.012, de 5 de julho de 2007.

8

21000 - ADMINISTRAÇÃO GERAL DO ESTADO
Constituição Federal
EC nº 62

de

09/12/2009

1

Emenda Constitucional nº 62 - Altera o Art. 100 da Constituição Federal e
acrescenta o art. 97 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias,
instituindo regime especial de pagamento de precatórios pelos Estados,
Distrito Federal e Municípios.

03/12/1970

-

Institui o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público, e dá
outras providências.

Lei Complementar Federal
8

de

1

Lei Federal

1

3

4

7.976

de

27/12/1989

-

Dispõe sobre o refinanciamento pela União da dívida externa de
responsabilidade dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios,
inclusive das entidades da Administração Indireta e dá outras
providências.

7.990

de

28/12/1989

-

Institui para os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, compensação
financeira pelo resultado da exploração de petróleo ou gás natural, de
recursos hídricos para fins de geração de energia elétrica, de recursos
minerais em seus respectivos territórios, plataformas continentais, mar
territorial ou zona econômica exclusiva, e dá outras providências.

8.016

de

08/04/1990

-

Dispõe sobre a entrega das quotas de Participação dos Estados e do
Distrito Federal na arrecadação do IPI de que trata o inciso II do artigo
159 da Constituição Federal.

8.727

de

05/11/1993

-

Estabelece diretrizes para a consolidação e o reescalonamento, pela União,
de dívidas internas das administrações direta e indireta dos Estados, do
Distrito Federal e dos Municípios, e dá outras providências.

9.496

de

11/09/1997

-

Estabelece critérios para a consolidação, a assunção e o refinanciamento
pela União, da dívida pública mobiliária e outras que especifica, de
responsabilidade dos Estados e do Distrito Federal.

9.503

de

23/09/1997

-

Código Nacional de Trânsito.

9.602

de

21/01/1998

-

Dispõe sobre Legislação de Trânsito e dá outras providências.

9.715

de

25/11/1998

-

Dispõe sobre as contribuições para os Programas de Integração Social e de
Formação do Patrimônio do Servidor Público - PIS/PASEP, e dá outras
providências.

10.661

de

22/04/2003

-

Altera o artigo 26 da Medida Provisória nº 2.192-70, de 24 de agosto de
2001.

665
002455468172859

1

-


Proposta Orçamentária 2011

Governo do Estado de São Paulo

11.429

de

26/12/2006

-

Dispõe sobre os depósitos judiciais de tributos, no âmbito dos Estados e
do Distrito Federal; revoga a Lei n° 10.482, de 3 de julho de 2002; e dá
outras providências.

11.941

de

27/05/2009

-

Altera a legislação tributária federal relativa ao parcelamento ordinário
de débitos tributários.

Decreto - lei Federal

1

6

2.052

de

03/08/1983

-

Dispõe sobre as contribuições para o PIS-PASEP, sua cobrança,
fiscalização, processo administrativo e de consulta, e dá outras
providências.

2.303

de

21/11/1986

-

Altera o Decreto-Lei nº 2.052, de 03/08/03, que dispõe sobre as
contribuições para o PIS-PASEP, sua cobrança, fiscalização, processo
administrativo e de consulta.

2.397

de

21/12/1987

-

Altera o artigo 21 do Decreto-Lei nº 2.052, de 03/08/03, que dispõe sobre
as contribuições para o PIS-PASEP, sua cobrança, fiscalização, processo
administrativo e de consulta.

Decreto Federal

1

8

2.613

de

03/06/1998

-

Regulamenta o art. 4º da Lei nº 9.602, de 21 de janeiro de 1998, que trata
do Fundo Nacional de Segurança e Educação de Trânsito - FUNSET, e dá
outras providências.

3.067

de

21/05/1999

-

Altera o Decreto nº 2.613, de 3 de junho de 1998, que regulamenta o art.
4º da Lei nº 9.602, de 21 de janeiro de 1998, que trata do Fundo Nacional
de Segurança e Educação de Trânsito - FUNSET.

Resolução do Senado Federal

1

14

40

de

20/12/2001

-

Dispõe sobre os limites globais para o montante da dívida pública
consolidada e da dívida pública mobiliária dos Estados, do Distrito
Federal e dos Municípios, em atendimento ao disposto no art. 52, VI e IX,
da Constituição Federal.

43

de

21/12/2001

-

Dispõe sobre as operações de crédito interno e externo dos Estados, do
Distrito Federal e dos Municípios, inclusive concessão de garantias, seus
limites e condições de garantias de autorização, e dá outras providências.

27/12/2007

-

Dispõe sobre a transferência dos depósitos judiciais e administrativos
para a conta única do Tesouro do Estado, e dá providências correlatas.

Lei Estadual
12.787

de

2

Decreto Estadual

2

4

8

42.698

de

24/12/1997

-

Dispõe sobre procedimentos a serem observados no processamento das
Despesas com Aposentadorias e Pensões da Administração Direta e Indireta
do Estado de São Paulo.

43.133

de

01/07/1998

-

Dispõe sobre autorização para celebração de convênio com Municípios,
objetivando a execução dos serviços de Engenharia, Fiscalização,
Policiamento e Controle de Tráfego e Trânsito nas vias terrestres
municipais.

51.634

de

07/03/2007

-

Disciplina os procedimentos relativos ao repasse de depósitos judiciais ao
Estado de São Paulo, nos termos da Lei Federal n° 11.429, de 26 de
dezembro de 2006.

52.780

de

06/03/2008

-

Disciplina a transferência de depósitos judiciais e administrativos para a
conta única do Tesouro do Estado e dá providências correlatas.

55.300

de

30/12/2009

-

Dispõe sobre a instituição do Regime Especial de pagamento de precatórios
a que se refere o artigo 97 do Ato das Disposições Constitucionais
Transitórias da Constituição Federal, introduzido pela Emenda
Constitucional nº 62/2009, e dá providências correlatas.

55.357

de

18/01/2010

-

Dispõe sobre a centralização das operações de natureza financeira da
Administração Direta e Indireta do Estado e dá providências correlatas.

55.529

de

03/03/2010

-

Dispõe, nos termos do § 8º do artigo 97 do Ato das Disposições
Constitucionais Transitórias, sobre a aplicação dos recursos sob Regime
Especial vinculados ao pagamento de precatórios.

56.200

de

15/09/2010

-

Dispõe sobre a classificação institucional da Administração Geral do
Estado.

23000 - SECRETARIA DO EMPREGO E RELAÇÕES DO TRABALHO
Decreto Estadual

2

de

15/03/1975

-

Cria a Secretaria de Estado de Relações do Trabalho, altera a denominação
da Secretaria do Trabalho e Administração e dá providências correlatas.

29.355

de

14/12/1988

-

Altera a organização dos serviços da Administração Direta e Indireta do
Estado e dá providências correlatas.

35.341

de

16/07/1992

-

Altera a denominação e organização da Secretaria do Trabalho e da Promoção
Social, introduz modificações no Decreto nº 14.825, de 11 de março de 1980
e dá providências correlatas.

39.898

de

01/01/1995

-

Altera a denominação da Secretaria de Relações do Trabalho para Secretaria
do Emprego e Relações do Trabalho.
666

002455468172859

8

5.928


Proposta Orçamentária 2011

Governo do Estado de São Paulo

43.422

de

01/09/1998

-

Reorganiza a Secretaria do Emprego e Relações do Trabalho e dá
providências correlatas.

51.460

de

01/01/2007

-

Dispõe sobre as alterações de denominação e transferências que especifica,
define a organização básica da Administração Direta e suas entidades
vinculadas e dá providências correlatas.

51.467

de

02/01/2007

-

Institui o Programa Estadual de Desburocratização.

51.719

de

30/03/2007

-

Altera o Decreto nº 51.467, de 2 de janeiro de 2007, que institui o
Programa Estadual de Desburocratização.

52.185

de

20/09/2007

-

Acrescenta função ao campo funcional da Secretaria do Emprego e Relações
do Trabalho, altera a denominação da Coordenação de Políticas de Relações
do Trabalho para Coordenação de Políticas de Empreendedorismo, define sua
organização e dá providências correlatas.

54.816

de

28/09/2009

-

Cria e organiza, na Secretaria do Emprego e Relações do Trabalho, a
Coordenação de Políticas de Inserção no Mercado de Trabalho e dá
providências correlatas.

23055 - SUPERINTENDÊNCIA DO TRABALHO ARTESANAL NAS COMUNIDADES - SUTACO
Lei Estadual
65

de

2

04/12/1972

-

Dá nova denominação à Superintendência de Comunidade de Trabalho e altera
o inciso IV do artigo 7º do Decreto-lei nº 256, de 29 de maio de 1970.

Decreto - lei Estadual
256

de

29/05/1970

2

-

4

6

Dispõe sobre a criação, como entidade autárquica da Superintendência de
Comunidade de Trabalho.

Decreto Estadual

2

8

52.719

de

12/03/1971

-

Dispõe sobre o Regulamento de adaptação da Superintendência de Comunidade
de Trabalho ao Decreto-Lei Complementar nº 7, de 6 de novembro de 1969, e
dá providências correlatas.

52.962

de

29/06/1972

-

Altera o Regulamento aprovado pelo Decreto nº 52.719, de 12 de março de
1971.

43.422

de

01/09/1998

-

Reorganiza a Secretaria do Emprego e Relações do Trabalho e dá
providências correlatas.

25000 - SECRETARIA DA HABITAÇÃO
Lei Estadual

2

10.436

de

10/07/1972

-

Institui o Fundo Estadual de Financiamento de Habitação - FUNDHAB.

905

de

18/12/1975

-

Autoriza o Poder Executivo a adotar medidas visando a participação do
Estado no Plano Nacional da Habitação Popular - PLANHAP, a constituir a
Companhia Estadual de Casas Populares - CECAP, a transformar o Fundo
Estadual de Financiamento de Habitação - FUNDHAB, a criar o Fundo de
Habitação Popular de São Paulo - FUNDHAP-SP e dá providências correlatas.
Alterada pela Lei nº 10.819, de 9 de junho de 2001.

6.756

de

14/03/1990

-

Cria o Fundo de Financiamento e Investimento para o Desenvolvimento
Habitacional e Urbano, e dá providências correlatas.

9.142

de

09/03/1995

-

Dispõe sobre o financiamento e o desenvolvimento de programas
habitacionais sociais, destinados à população de baixa renda.

12.801

de

15/01/2008

-

Autoriza o Poder Executivo a adotar medidas visando à participação do
Estado no Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social - SNHIS, cria
o Conselho Estadual de Habitação - CEH, institui o Fundo Paulista de
Habitação de Interesse Social - FPHIS e o Fundo Garantidor Habitacional FGH, e dá providências correlatas.

Decreto Estadual

2

8

9.427

de

20/01/1977

-

Regulamenta o Fundo Especial de Financiamento e Investimentos em Programas
Habitacionais - FINVESTHAB.

9.428

de

20/01/1977

-

Dispõe sobre a regulamentação do Fundo de Habitação Popular de São Paulo FUNDHAP-SP.

26.796

de

20/02/1987

-

Cria e organiza a Secretaria da Habitação e dá providências correlatas.

29.355

de

14/12/1988

-

Altera a Organização dos Serviços da Administração Direta e Indireta do
Estado e dá providências correlatas.

33.136

de

15/03/1991

-

Altera a denominação da Secretaria da Habitação e de Desenvolvimento
Urbano.

34.399

de

18/12/1991

-

Reorganiza a Secretaria da Habitação e dá providências correlatas.

47.817

de

09/05/2003

-

Outorga competência à Secretaria da Habitação para proceder ao exame e à
anuência prévia em relação a loteamentos ou desmembramentos localizados em
regiões metropolitanas.

51.460

de

01/01/2007

-

Dispõe sobre as alterações de denominação e transferências que especifica,
define a organização básica da Administração Direta e suas entidades
vinculadas e dá providências correlatas.
667

002455468172859

4


Proposta Orçamentária 2011

Governo do Estado de São Paulo

52.052

de

13/08/2007

-

Institui o Programa Estadual de Regularização de Núcleos Habitacionais Cidade Legal, no âmbito da Secretaria da Habitação e dá providências
correlatas.

53.823

de

15/12/2008

-

Regulamenta a Lei nº 12.801, de 15 de janeiro de 2008, que autoriza o
Poder Executivo a adotar medidas visando à participação do Estado no
Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social - SNHIS, cria o Conselho
Estadual de Habitação - CEH, institui o Fundo Paulista de Habitação de
Interesse Social - FPHIS e o Fundo Garantidor Habitacional - FGH.

26000 - SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
Lei Estadual

2

de

30/12/1991

-

Estabelece normas de orientação à política Estadual de Recursos Hídricos,
bem como ao Sistema Integrado de Gerenciamento de Recursos Hídricos. Cria
o Fundo Estadual de Recursos Hídricos.

9.509

de

20/03/1997

-

Dispõe sobre a Política Estadual do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos
de formulação e aplicação.

10.843

de

05/07/2001

-

Altera a Lei nº 7663, de 30 de dezembro de 1991, definindo as entidades
públicas e privadas que poderão receber recursos do Fundo Estadual de
Recursos Hídricos - FEHIDRO.

11.160

de

18/06/2002

-

Dispõe sobre a criação do Fundo Estadual de Prevenção e Controle da
Poluição - FECOP, e dá providências correlatas.

12.183

de

29/12/2005

-

Dispõe sobre a cobrança pela utilização dos recursos hídricos do domínio
do Estado de São Paulo, os procedimentos para fixação dos seus limites,
condicionantes e valores e dá outras providências.

12.233

de

16/01/2006

-

Define a área de proteção e recuperação dos mananciais da Bacia
Hidrográfica do Guarapiranga, e dá outras providências correlatas.

12.300

de

16/03/2006

-

Institui a Política Estadual de Resíduos Sólidos e define princípios e
diretrizes.

12.780

de

30/11/2007

-

Institui a Política Estadual de Educação Ambiental.

13.507

de

23/04/2009

-

Dispõe sobre o Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA, e dá
providências correlatas.

13.577

de

08/07/2009

-

Dispõe sobre diretrizes e procedimentos para a proteção da qualidade do
solo e gerenciamento de áreas contaminadas, e dá outras providências
correlatas. Cria o Fundo Estadual para Prevenção e Remediação de Áreas
Contaminadas - FEPRAC.

13.798

de

09/11/2009

-

Institui a Política Estadual de Mudanças Climáticas - PEMC.

Decreto Estadual

2

8

24.932

de

24/03/1986

-

Institui o Sistema Estadual do Meio Ambiente, cria a Secretaria de Estado
do Meio Ambiente, e dá providências correlatas.

26.942

de

01/04/1987

-

Dispõe sobre a transferência e a vinculação de órgãos e entidades à
Secretaria do Meio Ambiente.

46.842

de

19/06/2002

-

Regulamenta a Lei nº 11.160, de 18 de junho de 2002, que dispõe sobre a
criação do Fundo Estadual de Prevenção e Controle da Poluição - FECOP.

47.400

de

04/12/2002

-

Regulamenta dispositivos da Lei Estadual n° 9.509, de 20 de março de 1997,
referentes ao licenciamento ambiental, estabelece prazos de validade para
cada modalidade de licenciamento ambiental e condições para sua renovação,
estabelece prazo de análise dos requerimentos e licenciamento ambiental,
institui procedimento obrigatório de notificação de suspensão ou
encerramento de atividade, e o recolhimento de valor referente ao preço de
análise.

48.896

de

26/08/2004

-

Regulamenta o Fundo Estadual de Recursos Hídricos - FEHIDRO, criado pela
Lei nº 7.663, de 30 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 10.843, de 5
de julho de 2001.

50.667

de

30/03/2006

-

Regulamenta dispositivos da Lei nº 12.183, de 29 de dezembro de 2005, que
trata da cobrança pela utilização dos recursos hídricos do domínio do
Estado de São Paulo, e dá providências correlatas.

51.453

de

29/12/2006

-

Cria o Sistema Estadual de Florestas - SIEFLOR e dá providências
correlatas. Alterado pelo Decreto nº 54.079 de 04 de março de 2009.

51.460

de

01/01/2007

-

Dispõe sobre as alterações de denominação e transferências que especifica,
define a organização básica da Administração Direta e suas entidades
vinculadas e dá providências correlatas.

51.686

de

22/03/2007

-

Regulamenta dispositivos da Lei Estadual nº 12.233, de 16 de janeiro de
2006, - Lei Específica Guarapiranga, que define a Área de Proteção e
Recuperação dos Mananciais da Bacia Hidrográfica do Guarapiranga - APRM-G,
e dá providências correlatas.

53.027

de

26/05/2008

-

Reorganiza a Secretaria do Meio Ambiente - SMA e dá providências
correlatas. Alterado pelo Decreto n º 54.446 de 16 de junho de 2009.

54.645

de

05/08/2009

-

Regulamenta dispositivos da Lei n° 12.300 de 16 de março de 2006, que
institui a Política Estadual de Resíduos Sólidos.

668
002455468172859

4

7.663


Proposta Orçamentária 2011

Governo do Estado de São Paulo

54.653

de

06/08/2009

-

Reorganiza a Secretaria do Meio Ambiente - SMA e dá providências
correlatas.

55.087

de

27/11/2009

-

Regulamenta dispositivos da Lei nº 13.507, de 23 de abril de 2009, que
dispõe sobre o Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA, e dá
providências correlatas.

55.947

de

24/06/2010

-

Regulamenta a Lei nº 13.798, de 9 de novembro de 2009, que dispõe sobre a
Política Estadual de Mudanças Climáticas.

26045 - FUNDAÇÃO PARA A CONSERVAÇÃO E A PRODUÇÃO FLORESTAL DO ESTADO DE

SÃO PAULO

Lei Estadual
5.208

de

2

01/07/1986

-

4

Autoriza o Poder Executivo a instituir Fundação denominada Fundação para a
Conservação e a Produção Florestal do Estado de São Paulo.

Decreto Estadual

2

8

25.952

de

29/09/1986

-

Aprova os Estatutos da Fundação para a Conservação e a Produção Florestal
do Estado de São Paulo.

26.942

de

01/04/1987

-

Dispõe sobre a transferência e a vinculação de órgãos e entidades à
Secretaria do Meio Ambiente.

51.453

de

29/12/2006

-

Cria o Sistema Estadual de Florestas - SIEFLOR e dá providências
correlatas. Alterado pelo Decreto nº 54.079 de 04 de março de 2009.

51.460

de

01/01/2007

-

Dispõe sobre as alterações de denominação e transferências que especifica,
define a organização básica da Administração Direta e suas entidades
vinculadas e dá providências correlatas.

26046 - FUNDAÇÃO PARQUE ZOOLÓGICO DE SÃO PAULO
Lei Estadual
5.116

de

31/12/1958

-

Dispõe sobre instituição de uma Fundação denominada "Fundação Parque
Zoológico de São Paulo" e dá outras providências correlatas.

Decreto Estadual

2

4

2

8

45.402

de

14/11/2000

-

Aprova alteração do Estatuto da Fundação Parque Zoológico de São Paulo.

49.098

de

03/11/2004

-

Altera a vinculação da Fundação Parque Zoológico de São Paulo e dá
providências correlatas.

51.460

de

01/01/2007

-

Dispõe sobre as alterações de denominação e transferências que especifica,
define a organização básica da Administração Direta e suas entidades
vinculadas e dá providências correlatas.

53.338

de

21/08/2008

-

Prorroga o prazo de duração da Fundação Parque Zoológico de São Paulo.

26097 - CETESB - COMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO
Lei Estadual

2

de

29/06/1973

-

Autoriza a constituição de uma sociedade por ações, sob a denominação de
CETESB - Companhia Estadual de Tecnologia de Saneamento Básico e de
Controle de Poluição das Águas, e dá providências correlatas. Assembléia
de Constituição e Aprovação de Estatuto - AGE, de 13/02/78.

997

de

31/05/1976

-

Dispõe sobre o controle da poluição do meio ambiente.

9.477

de

30/12/1996

-

Alterada a Lei nº 997, de 31 de maio de 1976. O artigo 5º da Lei nº 997,
de 31 de maio de 1976, passa a vigorar com a seguinte redação: A
instalação, a construção ou o funcionamento das fontes de poluição que
forem enumeradas no Regulamento desta lei, ficam sujeitos à prévia
autorização do órgão estadual de controle da poluição do meio - ambiente,
mediante expedição quando for o caso, de Licença Ambiental Prévia (LAP),
de Licença Ambiental de Instalação (LAI) e/ou de Licença Ambiental de
Operação (LAO).

9.509

de

20/03/1997

-

Dispõe sobre a Política Estadual do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos
de formulação e aplicação.

12.300

de

16/03/2006

-

Institui a Política Estadual de Resíduos Sólidos e define princípios e
diretrizes.

13.542

de

08/05/2009

-

Altera a denominação da CETESB - Companhia de Tecnologia de Saneamento
Ambiental e dá nova redação aos artigos 2º e 10 da Lei nº 118, de 29 de
junho de 1973.

Decreto Estadual

2

8

8.468

de

08/09/1976

-

Aprova o Regulamento da Lei n º 997, de 31 de maio de 1976, que dispõe
sobre o controle da poluição do meio ambiente.

26.942

de

01/04/1987

-

Dispõe sobre a transferência e a vinculação de órgãos e entidades à
Secretaria do Meio Ambiente.

47.397

de

04/12/2002

-

Dá nova redação ao Título V e ao Anexo 5 e acrescenta os Anexos 9 e 10, ao
Regulamento da Lei n° 997, de 31 de maio de 1976, aprovado pelo Decreto n°
8.468, de 8 de setembro de 1976, que dispõe sobre a prevenção e o controle
da poluição do meio ambiente.

669
002455468172859

4

118


Proposta Orçamentária 2011

Governo do Estado de São Paulo

47.400

de

04/12/2002

-

Regulamenta dispositivos da Lei Estadual n° 9.509, de 20 de março de 1997,
referentes ao licenciamento ambiental, estabelece prazos de validade para
cada modalidade de licenciamento ambiental e condições para sua renovação,
estabelece prazo de análise dos requerimentos e licenciamento ambiental,
institui procedimento obrigatório de notificação de suspensão ou
encerramento de atividade, e o recolhimento de valor referente ao preço de
análise.

50.753

de

28/04/2006

-

Altera a redação e inclui dispositivos no Regulamento aprovado pelo
Decreto 8.468, de 1976, disciplinando a execução da Lei 997, de 1976, que
dispõe sobre controle da poluição do meio ambiente.

51.460

de

01/01/2007

-

Dispõe sobre as alterações de denominação e transferências que especifica,
define a organização básica da Administração Direta e suas entidades
vinculadas e dá providências correlatas.

52.469

de

12/12/2007

-

Altera a redação e inclui dispositivos no Regulamento aprovado pelo
Decreto nº 8.468, de 8 de setembro de 1976, disciplinando a execução da
Lei nº 997, de 31 de maio de 1976, que dispõe sobre controle da poluição
do meio ambiente e dá providências correlatas.

53.205

de

03/07/2008

-

Dá nova redação e acrescenta dispositivos ao Regulamento da Lei nº 997, de
31 de maio de 1976, aprovado pelo Decreto nº 8.468, de 8 de setembro de
1976, alterado pelo Decreto nº 47.397, de 4 de dezembro de 2002.

54.487

de

26/06/2009

-

Altera a redação e inclui dispositivos e anexos no Regulamento da Lei nº
997, de 31 de maio de 1976, aprovado pelo Decreto nº 8.468, de 8 de
setembro de 1976, que dispõe sobre o controle da poluição do meio ambiente
e dá outras providências.

54.645

de

05/08/2009

-

Regulamenta dispositivos da Lei n° 12.300 de 16 de março de 2006, que
institui a Política Estadual de Resíduos Sólidos.

55.091

de

30/11/2009

-

Introduz alterações no Regulamento da Lei nº 997, de 31 de maio de 1976,
aprovado pelo Decreto nº 8.468, de 8 de setembro de 1976, que dispõe sobre
a prevenção e o controle da poluição do meio ambiente.

55.149

de

10/12/2009

-

Dá nova redação a dispositivos do Decreto nº 47.400, de 4 de dezembro de
2002, que regulamenta disposições da Lei nº 9.509, de 20 de março de 1997,
referentes ao licenciamento ambiental, à vista das alterações introduzidas
na Lei nº 118, de 29 de junho de 1973, pela Lei nº 13.542, de 8 de maio de
2009, e dá providências correlatas.

AGO/E Estadual
AGE S/Nº

de

23/04/2008

-

Reforma e consolidação do Estatuto Social da CETESB - Companhia de
Tecnologia de Saneamento Ambiental.

AGE S/Nº

de

15/07/2009

-

Altera os artigos 1º e 2º do Estatuto Social da CETESB - Companhia
Ambiental do Estado de São Paulo.

2

19

1

3

27000 - MINISTÉRIO PÚBLICO
Lei Complementar Federal
40

de

04/12/1981

-

Estabelece normas gerais a serem adotadas na organização do Ministério
Público Estadual.

Lei Federal
8.625

de

1

12/02/1993

-

Institui a Lei Orgânica do Ministério Público, dispõe sobre normas gerais
para a Organização do Ministério Público dos Estados e dá outras
providências.

Constituição Estadual
de

05/10/1989

-

Artigos 91 a 97 - Do Ministério Público

Lei Complementar Estadual

2

1

2

3

734

de

26/11/1993

-

Institui a Lei Orgânica do Ministério Público e dá outras providências.

945

de

08/07/2003

-

Altera dispositivos da Lei Complementar Estadual nº 734, de 26 de novembro
de 1993 e dá outras providências.

1.083

de

17/12/2008

-

Altera a Lei Complementar nº 734, de 26 de novembro de 1993 (Lei Orgânica
do Ministério Público do Estado) e dá outras providências.

Lei Estadual

2

4

6.536

de

13/11/1989

-

Autoriza o Poder Executivo a criar o Fundo Especial de Despesa de
Reparação de Interesses Difusos Lesados, no Ministério Público do Estado
de São Paulo.

10.332

de

21/06/1999

-

Institui Fundo Especial de Despesa no Ministério Público do Estado de São
Paulo.

12.396

de

01/08/2006

-

Altera a Lei nº 10.332, de 21 de junho de 1999, que dispõe sobre o Fundo
Especial de Despesa do Ministério Público do Estado de São Paulo.

13.555

de

09/06/2009

-

Altera a Lei nº 6.536, de 13 de novembro de 1989, que autoriza a criação
do Fundo Especial de Despesa de Reparação de Interesses Difusos Lesados,
no Ministério Público do Estado.

Decreto Estadual

2

670
002455468172859

4

8


Proposta Orçamentária 2011

25.453

de

01/07/1986

Governo do Estado de São Paulo

-

Cria no Ministério Público do Estado de São Paulo o Fundo Especial para
Concursos de Ingresso à Carreira do Ministério Público e dá providências
correlatas.

07/12/1993

-

Dispõe sobre a organização da Assistência Social e dá outras providências.

27/03/1968

-

Dispõe sobre a criação do "Fundo de Assistência Social do Palácio do
Governo".

28000 - CASA CIVIL
Lei Federal
8.742

de

1

Lei Estadual
10.064

de

Decreto Estadual

4

2

4

2

8

20.869

de

15/03/1983

-

Estrutura o Gabinete Civil do Governador e dá outras providências.

21.976

de

27/02/1984

-

Cria a Secretaria de Estado do Governo e dá outras providências.

29.355

de

14/12/1988

-

Altera a organização dos serviços da Administração Direta e Indireta do
Estado, e dá providências correlatas.

36.692

de

23/04/1993

-

Dispõe sobre o Regulamento do Fundo Social de Solidariedade do Estado de
São Paulo. Alterado pelo Decreto n° 56.060, de 02 de agosto de 2010.

46.827

de

12/06/2002

-

Altera o Decreto nº 36.692, de 23 de abril de 1993, que dispõe sobre o
Regulamento do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo FUSSESP.

48.526

de

04/03/2004

-

Reorganiza a Casa Militar do Gabinete do Governador e dá providências
correlatas.

50.256

de

24/11/2005

-

Dispõe sobre responsabilidades orçamentária e financeira da Casa Civil em
relação aos Gabinetes do Governador e do Vice-Governador e dá providências
correlatas.

51.460

de

01/01/2007

-

Dispõe sobre as alterações de denominação e transferências que especifica,
define a organização básica da Administração Direta e suas entidades
vinculadas e dá providências correlatas.

51.737

de

05/04/2007

-

Altera a denominação do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São
Paulo para Fundo de Solidariedade e Desenvolvimento Social e Cultural do
Estado de São Paulo.

51.870

de

05/06/2007

-

Dispõe sobre o Comitê de Qualidade da Gestão Pública, da Casa Civil, e dá
providências correlatas.

51.991

de

18/07/2007

-

Reorganiza a Casa Civil e dá providências correlatas.

53.633

de

30/10/2008

-

Altera o Decreto nº 36.692, de 23 de abril de 1993, que dispõe sobre o
Regulamento do Fundo de Solidariedade e Desenvolvimento Social e Cultural
do Estado de São Paulo.

54.276

de

27/04/2009

-

Reorganiza a Unidade do Arquivo Público do Estado, da Casa Civil, e dá
providências correlatas.

54.310

de

06/05/2009

-

Reorganiza a Subsecretaria de Gestão Estratégica do Governo, da Casa
Civil, dispõe sobre a transferência e a alteração da denominação de
unidades que especifica e dá providências correlatas.

55.479

de

25/02/2010

-

Institui, na Casa Civil, Comitê Gestor do Sistema Informatizado Unificado
de Gestão Arquivística de Documentos e Informações - SPdoc e dá
providências correlatas.

29000 - SECRETARIA DE ECONOMIA E PLANEJAMENTO
Lei Complementar Estadual
815

de

2

-

Cria a Região Metropolitana da Baixada Santista e autoriza o Poder
Executivo a instituir o Conselho de Desenvolvimento da Região
Metropolitana da Baixada Santista, a criar entidade autárquica e a
constituir o Fundo de Desenvolvimento Metropolitano da Baixada Santista, e
dá providências correlatas.

Lei Estadual

2

4

8.208

de

08/07/1964

-

Cria a Secretaria de Economia e Planejamento, e dá outras providências.

94

de

29/05/1974

-

Dispõe sobre a Região Metropolitana da Grande São Paulo. Institui o Fundo
Metropolitano de Financiamento e Investimento.

1.901

de

20/12/1978

-

Institui o Fundo de Desenvolvimento Regional.

11.688

de

19/05/2004

-

Institui o Programa de Parcerias Público-Privadas - PPP e dá outras
providências.

Decreto Estadual

2

671
002455468172859

3

30/07/1996

8


Proposta Orçamentária 2011

Governo do Estado de São Paulo

47.564

de

01/01/2003

-

Cria na Secretaria de Economia e Planejamento, a Coordenação de
Planejamento Metropolitano, transfere os conselhos que especifica, altera
a vinculação da Empresa Paulista de Planejamento Metropolitano S/A EMPLASA e dá providências correlatas.

48.867

de

10/08/2004

-

Regulamenta a Lei nº 11.688, de 19 de maio de 2004, que institui o
Programa de Parcerias Público-Privadas - PPP, e dá outras providências.

49.086

de

29/10/2004

-

Altera a vinculação do Fundo de Desenvolvimento Metropolitano da Baixada
Santista - FUNDO e dá providências correlatas.

49.568

de

26/04/2005

-

Reorganiza a Secretaria de Economia e Planejamento e dá providências
correlatas.

51.126

de

19/09/2006

-

Dispõe sobre medidas relativas à alienação dos imóveis mencionados na Lei
nº 11.688, de 19 de maio de 2004, que institui o Programa de Parcerias
Público Privadas - PPP e dá providências correlatas.

51.460

de

01/01/2007

-

Dispõe sobre as alterações de denominação que especifica, define a
organização básica da Administração Direta e suas entidades vinculadas e
dá providências correlatas.

52.257

de

16/10/2007

-

Desativa o Complexo do Tatuapé da Chácara do Belém e passa a administração
para a Secretaria de Economia e Planejamento.

53.712

de

21/11/2008

-

Reformula o Sistema de Gestão do Patrimônio Imobiliário do Estado - SGPI e
dá providências correlatas.

29045 - FUNDAÇÃO "PREFEITO FARIA LIMA "- CENTRO DE ESTUDOS E PESQUISAS DE ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL CEPAM
Lei Estadual

2

4

902

de

18/12/1975

-

Autoriza o Poder Executivo a instituir a Fundação CEPAM - Centro de
Estudos e Pesquisas de Administração Municipal.

1.251

de

30/12/1976

-

Altera a denominação da Fundação CEPAM - Centro de Estudos e Pesquisas de
Administração Municipal, a que se refere a Lei nº 902, de 18 de dezembro
de 1975.

Decreto Estadual

2

8

9.674

de

06/04/1977

-

Altera a denominação da Fundação CEPAM - Centro de Estudos e Pesquisas de
Administração Municipal.

49.568

de

26/04/2005

-

Reorganiza a Secretaria de Economia e Planejamento, mantendo a vinculação
do CEPAM à sua estrutura básica.

52.516

de

21/12/2007

-

Aprova nova redação do Estatuto da Fundação "Prefeito Faria Lima" - Centro
de Estudos e Pesquisas de Administração Municipal - CEPAM.

29048 - FUNDAÇÃO SISTEMA ESTADUAL DE ANÁLISE DE DADOS - SEADE
Lei Estadual
1.866

de

04/12/1978

-

Autoriza o Poder Executivo a instituir a Fundação Sistema Estadual de
Análise de Dados - SEADE (vinculada à Secretaria de Economia e
Planejamento).

Decreto Estadual

2

4

2

8

13.161

de

19/01/1979

-

Aprova os Estatutos da "Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados SEADE", alterado pelos Decretos nº 14.602, de 27 de dezembro de 1979, nº
26.400, de 5 de dezembro de 1986, nº 40.291, de 31 de agosto de 1995, nº
49.512, de 4 de abril de 2005 e nº 53.274, de 24 de julho de 2008.

49.512

de

04/04/2005

-

Altera o artigo 15 dos Estatutos da Fundação Sistema Estadual de Análise
de Dados - SEADE e dá outras providências.

49.568

de

26/04/2005

-

Reorganiza a Secretaria de Economia e Planejamento, mantendo a vinculação
da Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados - SEADE à sua estrutura
básica.

29055 - AGÊNCIA METROPOLITANA DA BAIXADA SANTISTA - AGEM
Lei Complementar Estadual

2

de

30/07/1996

-

Cria a Região Metropolitana da Baixada Santista e autoriza o Poder
Executivo a instituir o Conselho de Desenvolvimento da Região
Metropolitana da Baixada Santista, a criar entidade autárquica e a
constituir o Fundo de Desenvolvimento Metropolitano da Baixada Santista, e
dá providências correlatas.

853

de

23/12/1998

-

Dispõe sobre a criação da Agência Metropolitana da Baixada Santista - AGEM
como entidade autárquica, vinculada à Secretaria dos Transportes
Metropolitanos.

956

de

28/05/2004

-

Altera a Lei Complementar nº 853, de 23 de dezembro de 1998, que dispõe
sobre a criação da Agência Metropolitana da Baixada Santista - AGEM, e dá
outras providências correlatas (transfere vinculação da AGEM para a
Secretaria de Economia e Planejamento).

-

Regulamenta o Fundo de Desenvolvimento Metropolitano da Baixada Santista FUNDO de que trata a Lei Complementar n° 815, de 30 de julho de 1996.

Decreto Estadual
42.833

de

28/01/1998

2

672
002455468172859

3

815

8


Proposta Orçamentária 2011

Governo do Estado de São Paulo

44.127

de

21/07/1999

-

Aprova o Regulamento da Agência Metropolitana da Baixada Santista - AGEM,
criada pela Lei Complementar nº 853, de 23 de dezembro de 1998.

49.086

de

29/10/2004

-

Altera a vinculação do Fundo de Desenvolvimento Metropolitano da Baixada
Santista - FUNDO e dá providências correlatas.

49.568

de

26/04/2005

-

Reorganiza a Secretaria de Economia e Planejamento, mantendo a vinculação
da Agência Metropolitana da Baixada Santista - AGEM à sua estrutura
básica.

29056 - AGÊNCIA METROPOLITANA DE CAMPINAS - AGEMCAMP
Lei Complementar Estadual

2

3

870

de

19/06/2000

-

Cria a Região Metropolitana de Campinas, o Conselho de Desenvolvimento da
Região Metropolitana de Campinas e autoriza o Poder Executivo a instituir
entidade autárquica, a constituir o Fundo de Desenvolvimento Metropolitano
da Região de Campinas, e dá providências correlatas.

946

de

23/09/2003

-

Dispõe sobre a criação da Agência Metropolitana de Campinas - AGEMCAMP,
entidade autárquica vinculada à Secretaria dos Transportes Metropolitanos.

Decreto Estadual

2

8

49.305

de

28/12/2004

-

Aprova o regulamento da Agência Metropolitana de Campinas - AGEMCAMP.

50.553

de

20/02/2006

-

Aprova o Regulamento do Fundo de Desenvolvimento Metropolitano de Campinas
- FUNDOCAMP, criado pela Lei Complementar nº 870, de 19 de junho de 2000 e
dá providências correlatas.

51.460

de

01/01/2007

-

Dispõe sobre as alterações de denominação e transferências que especifica,
define a organização básica da Administração Direta e suas entidades
vinculadas e dá providências correlatas. Vincula a AGEMCAMP e o FUNDOCAMP
à Secretaria de Economia e Planejamento.

29090 - EMPRESA PAULISTA DE PLANEJAMENTO METROPOLITANO S. A. - EMPLASA
Lei Complementar Estadual
94

de

29/05/1974

2

3

-

Dispõe sobre a Região Metropolitana da Grande São Paulo. Autoriza a
constituição da Empresa Metropolitana da Grande São Paulo S.A. - EMPLASA.

Decreto Estadual

2

8

47.564

de

01/01/2003

-

Cria, na Secretaria de Economia e Planejamento, a Coordenação de
Planejamento Metropolitano, transfere os Conselhos que especifica, altera
a vinculação da Empresa Paulista de Planejamento Metropolitano S/A EMPLASA e dá providências correlatas. Assembléia de Constituição e
Aprovação de Estatuto - Escritura Pública, de 09/05/75.

51.460

de

01/01/2007

-

Dispõe sobre as alterações de denominação e transferências que especifica,
define a organização básica da Administração Direta e suas entidades
vinculadas e dá providências correlatas.

29094 - COMPANHIA PAULISTA DE EVENTOS E TURISMO - CPETUR
Lei Estadual
13.560

de

2

01/07/2009

-

Autoriza o Poder Executivo a instituir a Companhia Paulista de Eventos e
Turismo - CPETUR, e dá providências correlatas.

-

Dispõe sobre a transferência da vinculação da Companhia Paulista de
Eventos e Turismo - CPETUR e dá providências correlatas.

Decreto Estadual
55.679

de

07/04/2010

AGO/E Estadual
AGE S/N°

de

12/01/2010

-

4

2

8

2

19

Assembleia de Constituição e Aprovação do Estatuto da Companhia Paulista
de Eventos e Turismo - CPETUR.

35000 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Constituição Federal
de

05/10/1988

-

de

07/12/1993

-

05/10/1989

-

Artigos 232 a 236 - Da Promoção Social

18/10/1995

-

Cria o Conselho Estadual de Assistência Social e o Fundo Estadual de
Assistência Social.

Lei Estadual
9.177

de

673
002455468172859

1

4

2

1

2

4

Lei Orgânica da Assistência Social - LOAS

Constituição Estadual
de

1

Art. 203 e 204 - Da Assistência Social

Lei Federal
8.742

1


Proposta Orçamentária 2011

Governo do Estado de São Paulo

10.200

de

06/01/1999

-

Institui a Agência de Desenvolvimento Social de São Paulo - Fundo de
Investimento e dá outras providências.

10.473

de

20/12/1999

-

Dispõe sobre a prestação dos serviços de assistência social no Estado de
São Paulo.

13.242

de

08/12/2008

-

Dispõe sobre a instituição de programas destinados ao atendimento do
cidadão em situação de vulnerabilidade social e dá outras providências
correlatas.

Decreto Estadual

2

8

26.906

de

15/03/1987

-

Cria a Secretaria do Menor e dá providências correlatas.

27.981

de

23/12/1987

-

Estrutura, organiza e regulamenta a Secretaria do Menor e dá providências
correlatas.

36.454

de

19/01/1993

-

Altera a organização e a denominação da Secretaria do Menor para
Secretaria da Criança, Família e Bem-Estar Social.

40.743

de

29/03/1996

-

Regulamenta o Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS, instituído pela
Lei nº 9.177, de 18 de outubro de 1995.

44.167

de

03/08/1999

-

Regulamenta a Lei nº 10.200, de 6 de janeiro de 1999, que instituiu a
Agência de Desenvolvimento Social de São Paulo - Fundo de Investimentos e
dá providências correlatas (alterado pelo Decreto nº 46.666 de 05/04/02).

45.632

de

16/01/2001

-

Dispõe sobre a denominação da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento
Social.

48.309

de

10/12/2003

-

Autoriza a celebração de convênio com municípios do Estado em Gestão
Municipal e Entidades de Assistência Social, objetivando a execução
descentralizada do Programa Estadual de Proteção Social - Básica e
Especial.

49.688

de

17/06/2005

-

Reorganiza a Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social e dá
providências correlatas.

51.460

de

01/01/2007

-

Dispõe sobre as alterações de denominação e transferências que especifica,
define a organização básica da Administração direta e suas entidades
vinculadas e dá providências correlatas.

52.803

de

13/03/2008

-

Institui no âmbito da Administração Pública Estadual o Sistema Pró-Social
do Estado de São Paulo, e dá providências correlatas.

54.026

de

16/02/2009

-

Regulamenta a Lei nº 13.242, de 8 de dezembro de 2008, que dispõe sobre a
instituição de programas destinados ao atendimento do cidadão em situação
de vulnerabilidade social, e dá providências correlatas.

55.057

de

18/11/2009

-

Dispõe sobre o Programa Ação Jovem e dá providências correlatas.

37000 - SECRETARIA DOS TRANSPORTES METROPOLITANOS
Lei Complementar Estadual

2

de

29/05/1974

-

Dispõe sobre a Região Metropolitana da Grande São Paulo.

144

de

22/09/1976

-

Dá nova redação ao § 1.º do artigo 7.º; ao artigo 8.º, mantido seu
parágrafo único; ao artigo 10 e seus incisos e §§; ao artigo 13; ao caput
do artigo 22 e ao seu § 2.º, todos da Lei Complementar nº 94, de 29 de
maio de 1974, e acrescenta novas disposições à mesma lei.

16/07/1991

-

Cria a Secretaria dos Transportes Metropolitanos, e dá providências
correlatas.

Lei Estadual
7.450

de

Decreto Estadual

2

4

2

8

42.858

de

11/02/1998

-

Dispõe sobre a concessão de transporte coletivo intermunicipal na Região
Metropolitana de São Paulo e dá providências correlatas. Alterado pelo
Decreto nº 49.303 de 27/12/2004.

42.859

de

11/02/1998

-

Aprova o regulamento da concessão dos serviços de transporte coletivo
intermunicipal da Região Metropolitana de São Paulo.

43.680

de

09/12/1998

-

Institui no sistema metropolitano de transportes públicos de passageiros
da Região Metropolitana de São Paulo, o Sistema METROPASS, processo de
arrecadação de tarifas por meio de cartões inteligentes, e dá providências
correlatas.

48.668

de

19/05/2004

-

Redefine e normatiza o Sistema METROPASS, instituído pelo Decreto n°
43.680, de 09 de dezembro de 1998, e dá providências correlatas.

48.669

de

19/05/2004

-

Dispõe sobre a concessão dos serviços relativos ao Sistema METROPASS.

49.752

de

04/07/2005

-

Reorganiza a Secretaria dos Transportes Metropolitanos e dá providências
correlatas. Alterado pelo Decreto nº 55.564 de 15/03/2010.

50.684

de

31/03/2006

-

Institui o Sistema Viário de Interesse Metropolitano - SIVIM e dá
providências correlatas.

51.460

de

01/01/2007

-

Dispõe sobre as alterações de denominação e transferências que especifica,
define a organização básica da Administração Direta e suas entidades
vinculadas e dá providências correlatas.

674
002455468172859

3

94


Proposta Orçamentária 2011

Governo do Estado de São Paulo

53.033

de

28/05/2008

-

Cria, na Secretaria dos Transportes Metropolitanos, a Unidade de
Coordenação do Projeto de Trens e Sistemas da Região Metropolitana da
Grande São Paulo - UCPTS - RMGSP e dá providências correlatas.

53.265

de

23/07/2008

-

Dispõe sobre a concessão de serviços de transporte ferroviário
metropolitano de passageiros, denominado Expresso Aeroporto, e dá
providências correlatas. Alterado pelo Decreto nº 53.962 de 21/01/2009.

54.313

de

07/05/2009

-

Aprova o Regulamento da Concessão do Serviço Seletivo Especial de
Transporte Ferroviário Metropolitano de passageiros, denominado Expresso
Aeroporto, entre o Terminal Central da Capital de São Paulo e os Terminais
do Aeroporto de Guarulhos, precedida da execução de obras de
infraestrutura.

37092 - COMPANHIA PAULISTA DE TRENS METROPOLITANOS - CPTM
Lei Federal
8.693

de

1

03/08/1993

-

4

Dispõe sobre a descentralização dos serviços de transporte ferroviário
coletivo de passageiros, urbano e suburbano, da União para os Estados e
Municípios, e dá outras providências.

Lei Estadual

2

4

7.861

de

28/05/1992

-

Autoriza o Poder Executivo a constituir a Companhia Paulista de Trens
Metropolitanos - CPTM, e dá outras providências.

9.342

de

22/02/1996

-

Autoriza a cisão parcial do patrimônio de Ferrovia Paulista S/A - FEPASA,
e dá outras providências.

Decreto Estadual

2

8

51.460

de

01/01/2007

-

Dispõe sobre as alterações de denominação e transferências que especifica,
define a organização básica da Administração Direta e suas entidades
vinculadas e dá providências correlatas.

53.265

de

23/07/2008

-

Dispõe sobre a concessão de serviços de transporte ferroviário
metropolitano de passageiros, denominado Expresso Aeroporto, e dá
providências correlatas.

53.962

de

21/01/2009

-

Dá nova redação ao artigo 2º do Decreto nº 53.265, de 23 de julho de 2008,
que dispõe sobre a concessão de serviços de transporte ferroviário
metropolitano de passageiros, denominado Expresso Aeroporto, e dá
providências correlatas.

02/07/1993

-

Assembleia de Constituição e Aprovação de Estatuto.

AGO/E Estadual
AGE S/Nº

de

2

19

2

3

38000 - SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
Lei Complementar Estadual
897

de

09/05/2001

-

Altera a Lei 8.209, de 4 de janeiro de 1993, que criou a Secretaria da
Administração Penitenciária, e dá outras providências correlatas.

Lei Estadual

2

8.209

de

04/01/1993

-

Cria a Secretaria de Estado da Administração Penitenciária e dá
providências correlatas.

9.171

de

31/05/1995

-

Institui o Fundo Penitenciário de São Paulo - FUNPESP, na Secretaria da
Administração Penitenciária.

Decreto Estadual

2

8

42.371

de

21/10/1997

-

Cria e organiza Estabelecimentos Penais da Secretaria da Administração
Penitenciária e dá providências correlatas.

43.277

de

03/07/1998

-

Reorganiza os estabelecimentos penais da Secretaria da Administração
Penitenciária e dá providências correlatas.

45.798

de

09/05/2001

-

Organiza as Coordenadorias Regionais de Unidades Prisionais, da Secretaria
da Administração Penitenciária, e dá outras providências correlatas.

45.865

de

21/06/2001

-

Organiza a Coordenadoria de Saúde do Sistema Penitenciário, da Secretaria
da Administração Penitenciária, e dá providências correlatas.

46.623

de

21/03/2002

-

Reorganiza a Secretaria da Administração Penitenciária e dá providências
correlatas.

51.460

de

01/01/2007

-

Dispõe sobre as alterações de denominação e transferências que especifica,
define a organização básica da Administração Direta e suas entidades
vinculadas e dá providências correlatas.

54.025

de

16/02/2009

-

Cria e organiza, na Secretaria da Administração Penitenciária, a
Coordenadoria de Reintegração Social e Cidadania.

54.294

de

04/05/2009

-

Extingue o Centro Hospitalar do Sistema Penitenciário, da Coordenadoria de
Saúde do Sistema Penitenciário, cria e organiza, na Secretaria da
Administração Penitenciária, o Centro de Ações de Segurança Hospitalar.

38045 - FUNDAÇÃO PROF. DR. MANOEL PEDRO PIMENTEL - FUNAP
675
002455468172859

4


Proposta Orçamentária 2011

Governo do Estado de São Paulo

Lei Estadual

2

4

1.238

de

22/12/1976

-

Autoriza o Poder Executivo a instituir Fundação denominada "Fundação
Estadual de Amparo ao Trabalhador Preso" - FUNAP.

8.209

de

04/01/1993

-

Cria a Secretaria de Estado da Administração Penitenciária, vinculando-se
a ela a Fundação Estadual de Amparo ao Trabalhador Preso - FUNAP.

8.643

de

25/03/1994

-

Passa a denominar-se "Prof. Dr. Manoel Pedro Pimentel" a Fundação Estadual
de Amparo ao Trabalhador Preso - FUNAP.

Decreto Estadual

2

8

10.235

de

30/08/1977

-

Aprova os Estatutos da "Fundação Estadual de Amparo ao Trabalhador Preso".

51.460

de

01/01/2007

-

Dispõe sobre as alterações de denominação e transferências que especifica,
define a organização básica da Administração Direta e suas entidades
vinculadas e dá providências correlatas.

39000 - SECRETARIA DE SANEAMENTO E ENERGIA
Lei Estadual

2

4

7.750

de

31/03/1992

-

Dispõe sobre a Política Estadual de Saneamento e dá outras providências.

8.275

de

29/03/1993

-

Cria a Secretaria de Estado de Recursos Hídricos, Saneamento e Obras,
altera a denominação da Secretaria de Energia e Saneamento e dá
providências correlatas.

11.364

de

28/03/2003

-

Altera a denominação da Secretaria de Estado de Recursos Hídricos,
Saneamento e Obras, autoriza o Poder Executivo a extinguir a Secretaria de
Estado de Energia e dá providências correlatas.

Decreto Estadual

2

8

47.906

de

24/06/2003

-

Dispõe sobre as transferências que especifica, organiza a Secretaria de
Energia, Recursos Hídricos e Saneamento, extingue a Secretaria de Energia
e dá providências correlatas.

50.470

de

13/01/2006

-

Dispõe sobre a prestação de serviços públicos de saneamento básico no
Estado de São Paulo e dá providências correlatas.

51.460

de

01/01/2007

-

Dispõe sobre as alterações de denominação e transferências que especifica,
define a organização básica da Administração Direta e suas entidades
vinculadas e dá providências correlatas.

51.536

de

01/02/2007

-

Acrescenta funções ao campo funcional da Secretaria do Meio Ambiente,
dispõe sobre as unidades transferidas para essa Pasta pelo inciso IV do
artigo 2º do Decreto nº 51.460, de 1º de janeiro de 2007, e dá
providências correlatas.

51.736

de

04/04/2007

-

Institui a Comissão Especial de Bioenergia do Estado de São Paulo e dá
providências correlatas.

52.020

de

30/07/2007

-

Altera o Decreto nº 50.470, de 13 de janeiro de 2006, que dispõe sobre a
prestação de serviços públicos de saneamento básico no Estado de São
Paulo; autoriza a Secretaria de Saneamento e Energia a, representando o
Estado, celebrar convênios de cooperação com Municípios Paulistas, e dá
providências correlatas.

52.697

de

07/02/2008

-

Institui o "Programa Água Limpa", mediante a celebração de convênios com
os Municípios do Estado de São Paulo que especifica, visando à execução de
projetos e obras destinados ao afastamento e tratamento de esgoto
sanitário, bem como à recuperação da qualidade dos recursos hídricos.

53.192

de

01/07/2008

-

Altera o Decreto nº 50.470, de 13 de janeiro de 2006 e o Decreto nº
52.020, de 30 de julho de 2007, que dispõem sobre a prestação de serviços
públicos de saneamento básico no Estado de São Paulo e dá providências
correlatas.

54.644

de

05/08/2009

-

Dispõe sobre a composição, a organização e o funcionamento do Conselho
Estadual de Saneamento - CONESAN e dá providências correlatas.

55.565

de

15/03/2010

-

Dispõe sobre a prestação de serviços públicos de saneamento básico
relativos à limpeza urbana e ao manejo de resíduos sólidos urbanos no
Estado de São Paulo e dá providências correlatas.

39055 - DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA ELÉTRICA - DAEE
Lei Estadual

2

de

12/12/1951

-

Cria e organiza o Departamento de Águas e Energia Elétrica, como autarquia
estadual, extingue a Inspetoria de Serviços Públicos, da Secretaria da
Viação e Obras Públicas e dá outras providências.

6.134

de

02/06/1988

-

Dispõe sobre a preservação dos depósitos naturais de águas subterrâneas do
Estado de São Paulo e dá outras providências.

8.275

de

29/03/1993

-

Cria a Secretaria de Estado de Recursos Hídricos, Saneamento e Obras,
altera a denominação da Secretaria de Energia e Saneamento e dá
providências correlatas.

Decreto Estadual

2

676
002455468172859

4

1.350

8


Proposta Orçamentária 2011

Governo do Estado de São Paulo

52.636

de

03/02/1971

-

Dispõe sobre o Regulamento de adaptação do Departamento de Águas e Energia
Elétrica ao Decreto-Lei Complementar nº 7, de 06 de novembro de 1969.
Alterado pelos Decretos nºs 6.997, de 06 de novembro de 1975, 12.428 de 10
de outubro de 1978, 23.933 de 18 de setembro de 1985 e 30.254, de 14 de
agosto de 1989.

13.834

de

27/08/1979

-

Dispõe sobre ampliação das atribuições do Departamento de Águas e Energia
Elétrica, contidas no regulamento baixado pelo Decreto nº 52.636, de 03 de
fevereiro de 1971.

16.467

de

30/12/1980

-

Dispõe sobre ampliação das atribuições do Departamento de Águas e Energia
Elétrica.

26.479

de

17/12/1986

-

Reorganiza o Departamento de Águas e Energia Elétrica com base nas Bacias
Hidrográficas do Estado e estabelece a descentralização de competências.

32.955

de

07/02/1991

-

Regulamenta a Lei nº 6.134, de 02 de junho de 1988.

47.906

de

24/06/2003

-

Dispõe sobre as transferências que especifica, organiza a Secretaria de
Energia, Recursos Hídricos e Saneamento, extingue a Secretaria de Energia
e dá providências correlatas.

51.460

de

01/01/2007

-

Dispõe sobre as alterações de denominação e transferências que especifica,
define a organização básica da Administração Direta e suas entidades
vinculadas e dá providências correlatas.

51.536

de

01/02/2007

-

Acrescenta funções ao campo funcional da Secretaria do Meio Ambiente,
dispõe sobre as unidades transferidas para essa Pasta pelo inciso IV do
artigo 2º do Decreto nº 51.460, de 1º de janeiro de 2007, e dá
providências correlatas.

52.697

de

07/02/2008

-

Institui o "Programa Água Limpa", mediante a celebração de convênio com os
Municípios do Estado de São Paulo que especifica, visando à execução de
projetos e obras destinados ao afastamento e tratamento de esgoto
sanitário, bem como à recuperação da qualidade dos recursos hídricos.

39056 - AGÊNCIA REGULADORA DE SANEAMENTO E ENERGIA DO ESTADO DE SÃO PAULO - ARSESP
Lei Complementar Estadual

2

3

833

de

17/10/1997

-

Cria a autarquia Comissão de Serviços Públicos de Energia - CSPE, e dá
providências correlatas.

1.025

de

07/12/2007

-

Transforma a Comissão de Serviços Públicos de Energia - CSPE em Agência
Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo - ARSESP, dispõe
sobre os serviços públicos de saneamento básico e de gás canalizado no
Estado, e dá outras providências.

28/03/2003

-

Altera a denominação da Secretaria de Estado de Recursos Hídricos,
Saneamento e Obras, autoriza o Poder Executivo a extinguir a Secretaria de
Estado de Energia e dá providências correlatas.

Lei Estadual
11.364

de

2

Decreto Estadual

2

4

8

43.036

de

14/04/1998

-

Aprova o Regulamento da Comissão de Serviços Públicos de Energia - CSPE,
criada pela Lei Complementar nº 833, de 17 de outubro de 1997.

43.835

de

08/02/1999

-

Aprova o Regimento interno da Comissão de Serviços Públicos de Energia CSPE, e dá providências correlatas.

47.906

de

24/06/2003

-

Dispõe sobre as transferências que especifica, organiza a Secretaria de
Energia, Recursos Hídricos e Saneamento, extingue a Secretaria de Energia
e dá providências correlatas.

50.470

de

13/01/2006

-

Dispõe sobre a prestação de serviços públicos de saneamento básico no
Estado de São Paulo e dá providências correlatas. Alterado pelo Decreto nº
53.192, de 1º de julho de 2008.

51.460

de

01/01/2007

-

Dispõe sobre as alterações de denominação e transferências que especifica,
define a organização básica da Administração Direta e suas entidades
vinculadas e dá providências correlatas.

52.455

de

07/12/2007

-

Aprova o regulamento da Agência Reguladora de Saneamento e Energia do
Estado de São Paulo - ARSESP.

40000 - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
Constituição Estadual
de

05/10/1989

-

Artigos 98 a 102 - Da Procuradoria Geral do Estado

Lei Complementar Estadual

1

2

3

478

de

18/07/1986

-

Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Estado.

534

de

04/01/1988

-

Modifica dispositivo da Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Estado.

636

de

16/11/1989

-

Altera disposições da Lei Complementar nº 478, de 18 de julho de 1986 e dá
providências correlatas.

732

de

05/11/1993

-

Dispõe sobre a criação de Órgão na Procuradoria Geral do Estado e dá
providências correlatas.
677

002455468172859

2


Proposta Orçamentária 2011

Governo do Estado de São Paulo

851

de

09/12/1998

-

Dispõe sobre o sistema de Juizados Especiais e dá outras providências.

900

de

11/09/2001

-

Dispõe sobre a criação da Procuradoria de Defesa do Meio Ambiente na
Procuradoria Geral do Estado e dá outras providências.

1.082

de

17/12/2008

-

Altera a Lei Complementar nº 478, de 18 de julho de 1986 - Lei Orgânica da
Procuradoria Geral do Estado, e dá providências correlatas.

Lei Estadual

2

8.285

de

12/04/1993

-

Declara a Procuradoria Geral do Estado unidade orçamentária.

10.177

de

30/12/1998

-

Regula o Procedimento Administrativo no âmbito da Administração Pública
Estadual (artigo 65).

Decreto Estadual

2

4

8

23.703

de

25/07/1985

-

Regulamenta o Fundo de Assistência Judiciária da Procuradoria Geral do
Estado.

38.708

de

06/06/1994

-

Define a estrutura e as atribuições dos órgãos de administração da
Procuradoria Geral do Estado e dá providências correlatas.

43.852

de

18/02/1999

-

Dá nova redação aos artigos 2º e 3º do Decreto nº 23.703, de 25 de julho
de 1985.

44.422

de

23/11/1999

-

Regula o processo administrativo de reparação de danos de que trata a Lei
nº 10.177, de 30 de dezembro de 1998.

46.614

de

19/03/2002

-

Fixa normas para a atuação conjunta especial da Procuradoria Geral do
Estado e da Secretaria da Fazenda no combate da inadimplência e da
sonegação fiscal.

47.011

de

20/08/2002

-

Dispõe sobre a estrutura e as atribuições dos Órgãos que especifica, da
Procuradoria Geral do Estado, e dá providências correlatas.

54.988

de

05/11/2009

-

Dispõe sobre a Escola Superior da Procuradoria Geral do Estado e dá
providências correlatas.

41000 - SECRETARIA DE ESPORTE, LAZER E TURISMO
Lei Federal
9.615

de

1

24/03/1998

-

Lei Estadual
13.556

de

09/06/2009

-

4

Institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências. Alterada
pelas Leis nºs 9.981 de 14 de julho de 2000, 10.672 de 15 de maio de 2003
e 11.118 de 19 de maio de 2005.
2

4

2

8

Institui o "Programa Bolsa Talento Esportivo" .

Decreto Estadual
51.460

de

01/01/2007

-

Dispõe sobre as alterações de denominação e transferências que especifica,
define a organização básica da Administração Direta e suas entidades
vinculadas e dá providências correlatas.

51.464

de

01/01/2007

-

Organiza a Secretaria de Esporte e Lazer e dá providências correlatas.

51.552

de

09/02/2007

-

Altera a denominação da Secretaria de Esporte e Lazer.

55.636

de

26/03/2010

-

Regulamenta o artigo 16 da Lei 13.918, de 22 de dezembro de 2009, que
autoriza o Poder Executivo a conceder crédito outorgado correspondente ao
valor do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e
sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal
e de Comunicação - ICMS destinado pelos respectivos contribuintes a
projetos desportivos credenciados pela Secretaria Estadual de Esporte,
Lazer e Turismo de São Paulo - SELT.

42000 - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
Lei Complementar Federal
80

de

12/01/1994

1

-

Constituição Estadual
de

05/10/1989

-

de

de

2

3

-

Organiza a Defensoria Pública do Estado, institui o regime jurídico da
carreira de Defensor Público do Estado. Alterada pelas Leis nº 1.098 de 04
de novembro de 2009 e nº 1.112 de 25 de maio de 2010.

04/01/2008

-

Institui o Fundo Especial de Despesa da Escola da Defensoria Pública do
Estado - FUNDEPE.

2

Decreto Estadual

2

678
002455468172859

1

09/01/2006

Lei Estadual
12.793

2

Artigo 103 - Da Defensoria Pública

Lei Complementar Estadual
988

3

Organiza a Defensoria Pública da União, do Distrito Federal e dos
Territórios e prescreve normas gerais para sua organização nos Estados e
dá outras providências.

4

8


Proposta Orçamentária 2011

23.703

de

25/07/1985

Governo do Estado de São Paulo

-

Regulamenta o Fundo de Assistência Judiciária da Procuradoria Geral do
Estado. Alterado pelo Decreto nº 34.462, de 27 de dezembro de 1991,
Decreto nº 40.409, de 27 de outubro de 1995 e Decreto nº 43.852, de 18 de
fevereiro de 1999.

Ato Normativo da Defensoria Pública Estadual
3

de

17/04/2006

-

2

18

Disciplina e define a estrutura e a função dos órgãos da Defensoria
Pública do Estado de São Paulo, nos termos da Lei Complementar nº 988, de
09 de janeiro de 2006.

43000 - SECRETARIA DE ENSINO SUPERIOR
Decreto Estadual

2

8

51.460

de

01/01/2007

-

Dispõe sobre as alterações de denominação e transferências que especifica,
define a organização básica da Administração Direta e suas entidades
vinculadas e dá providências correlatas.

51.461

de

01/01/2007

-

Organiza a Secretaria de Ensino Superior e dá providências correlatas.

51.535

de

31/01/2007

-

Dá nova redação ao artigo 42 do Decreto nº 51.461, de 1º de janeiro de
2007, que organiza a Secretaria de Ensino Superior e dá providência
correlata.

Declaratório 1

de

30/05/2007

-

Dá interpretação autêntica aos Decretos nº 51.636, de 2007, nº 51.471, de
2007, nº 51.473, de 2007 e nº 51.660, de 2007; dá nova redação às
disposições que especifica do Decreto nº 51.461, de 2007, que organiza a
Secretaria de Ensino Superior.

52.086

de

23/08/2007

-

Dispõe sobre a transferência da vinculação da Fundação de Amparo à
Pesquisa do Estado de São Paulo - FAPESP para a Secretaria de Ensino
Superior.

43047 - FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE SÃO PAULO - FAPESP
Lei Federal
8.958

de

1

20/12/1994

Dispõe sobre as relações entre as instituições federais de ensino superior
e de pesquisa científica e tecnológica e as fundações de apoio e dá outras
providências.

-

Regulamenta a Lei nº 8.958, de 20 de dezembro de 1994, que dispõe sobre as
relações entre as instituições Federais de Ensino Superior e de pesquisa
científica e tecnológica e as Fundações de Apoio.

-

Estabelece percentual da receita tributária à Fundação de Amparo à
Pesquisa do Estado de São Paulo para aplicação em desenvolvimento
científico e tecnológico.

Decreto Federal
5.205

de

14/09/2004

1

Constituição Estadual
Artigo
271

de

05/10/1989

Lei Estadual
5.918

de

18/10/1960

4

-

-

8

2

1

2

4

Autoriza o Poder Executivo a instituir a "Fundação de Amparo à Pesquisa do
Estado de São Paulo" e dá outras providências.

Decreto Estadual

2

8

40.132

de

23/05/1962

-

Aprova os Estatutos da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São
Paulo.

51.460

de

01/01/2007

-

Dispõe sobre as alterações de denominação e transferências que especifica,
define a organização básica da Administração Direta e suas entidades
vinculadas e dá providências correlatas.

52.086

de

23/08/2007

-

Dispõe sobre a vinculação da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de
São Paulo - FAPESP junto à Secretaria de Ensino Superior.

43058 - UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO - USP
Decreto Estadual

2

de

25/01/1934

-

Cria a Universidade de São Paulo - USP e dá outras providências.

52.906

de

27/03/1972

-

Aprova o Regimento Geral da Universidade de São Paulo.

29.272

de

24/11/1988

-

Aprova o Estatuto da Universidade de São Paulo - USP.

29.598

de

02/02/1989

-

Dispõe sobre providências visando à autonomia universitária.

51.460

de

01/01/2007

-

Dispõe sobre as alterações de denominação e transferências que especifica,
define a organização básica da Administração Direta e suas entidades
vinculadas e dá providências correlatas.

51.461

de

01/01/2007

-

Organiza a Secretaria de Ensino Superior e dá providências correlatas.

43059 - UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS - UNICAMP

679
002455468172859

8

6.283


Proposta Orçamentária 2011

Governo do Estado de São Paulo

Lei Estadual
7.655

de

28/12/1962

-

Dispõe sobre a criação da Universidade de Campinas como entidade
autárquica e dá outras providências.

Decreto Estadual

2

4

2

8

52.255

de

30/07/1969

-

Baixa os Estatutos da Universidade Estadual de Campinas e dá outras
providências.

3.467

de

29/03/1974

-

Baixa o Regimento Geral da Universidade Estadual de Campinas.

9.597

de

21/03/1977

-

Dá nova redação a dispositivos dos Estatutos e do Regimento Geral da
UNICAMP e dá providências correlatas.

22.577

de

16/08/1984

-

Altera os Estatutos e o Regimento Geral da Universidade Estadual de
Campinas e dá outras providências.

25.212

de

15/05/1986

-

Altera os Estatutos e o Regimento Geral da UNICAMP.

26.797

de

20/02/1987

-

Altera os Estatutos e o Regimento Geral da UNICAMP.

29.598

de

02/02/1989

-

Dispõe sobre providências visando à autonomia universitária.

36.723

de

07/05/1993

-

Altera os Estatutos e o Regimento Geral da Universidade Estadual de
Campinas.

41.914

de

02/07/1997

-

Aprova proposta de alteração do Estatuto e do Regimento Interno da
Universidade Estadual de Campinas - UNICAMP.

51.460

de

01/01/2007

-

Dispõe sobre as alterações de denominação e transferências que especifica,
define a organização básica da Administração Direta e suas entidades
vinculadas e dá providências correlatas.

51.461

de

01/01/2007

-

Organiza a Secretaria de Ensino Superior e dá providências correlatas.

43061 - UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA "JÚLIO DE MESQUITA FILHO" - UNESP
Lei Estadual
952

de

30/01/1976

-

Dispõe sobre a criação da Universidade Estadual Paulista "Júlio de
Mesquita Filho" e dá outras providências.

Decreto Estadual

2

4

2

8

10.161

de

18/08/1977

-

Aprova o Regimento Geral da Universidade Estadual Paulista "Júlio de
Mesquita Filho" - UNESP.

29.598

de

02/02/1989

-

Dispõe sobre providências visando à autonomia universitária.

29.720

de

03/03/1989

-

Aprova o Estatuto da Universidade Paulista "Júlio de Mesquita Filho" UNESP. Alterado pelos Decretos nº 36.470 de 28/01/1993, nº 40.494 de
29/11/1995, nº 41.542 de 06/01/1997, nº 42.602 de 09/12/1997, nº 43.457 de
17/09/1998 e nº 44.190 de 19/08/1999.

51.460

de

01/01/2007

-

Dispõe sobre as alterações de denominação e transferências que especifica,
define a organização básica da Administração Direta e suas entidades
vinculadas e dá providências correlatas.

51.461

de

01/01/2007

-

Organiza a Secretaria de Ensino Superior e dá providências correlatas.

43065 - FACULDADE DE MEDICINA DE MARÍLIA - FAMEMA
Lei Estadual

2

4

8.898

de

27/09/1994

-

Cria, no Sistema Estadual de Ensino, como autarquia de regime especial, a
Faculdade de Medicina de Marília, vinculada à Secretaria de Estado da
Ciência, Tecnologia e Desenvolvimento Econômico.

12.188

de

06/01/2006

-

Autoriza o Poder Executivo a extinguir a Faculdade de Medicina de Marília
- FAMEMA e dá outras providências correlatas.

Decreto Estadual

2

8

39.877

de

29/12/1994

-

Dispõe sobre a execução da Lei nº 8.898, de 27 de setembro de 1994.

41.554

de

17/01/1997

-

Aprova o Estatuto da Fundação de Medicina de Marília - FAMEMA. Alterado
pelo Decreto nº 42.912 de 09/03/1998.

44.783

de

23/03/2000

-

Aprova o Regimento da Faculdade de Medicina de Marília - FAMEMA. Alterado
pelos Decretos nº 48.528 de 04/03/2004, nº 49.828 de 25/07/2005 e nº
55.363 de 20/01/2010.

51.460

de

01/01/2007

-

Dispõe sobre as alterações de denominação e transferências que especifica,
define a organização básica da Administração Direta e suas entidades
vinculadas e dá providências correlatas.

51.461

de

01/01/2007

-

Organiza a Secretaria de Ensino Superior e dá providências correlatas.

43066 - FACULDADE DE MEDICINA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - FAMERP
Lei Estadual
8.899

de

2

27/09/1994

-

680
002455468172859

4

Cria, como autarquia de regime especial, a Faculdade de Medicina de São
José do Rio Preto, vinculada à Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia
e Desenvolvimento Econômico.


Proposta Orçamentária 2011

12.189

de

06/01/2006

Governo do Estado de São Paulo

-

Autoriza o Poder Executivo a extinguir a Faculdade de Medicina de São José
do Rio Preto.

Decreto Estadual

2

8

41.228

de

22/10/1996

-

Aprova o Estatuto da Faculdade de Medicina de São José do Rio Preto FAMERP.

43.962

de

26/04/1999

-

Aprova o Regimento da Faculdade de Medicina de São José do Rio Preto FAMERP.

45.670

de

13/02/2001

-

Aprova as alterações a serem introduzidas no Estatuto e Regimento da
Faculdade de Medicina de São José do Rio Preto.

51.460

de

01/01/2007

-

Dispõe sobre as alterações de denominação e transferências que especifica,
define a organização básica da Administração Direta e suas entidades
vinculadas e dá providências correlatas.

51.461

de

01/01/2007

-

Organiza a Secretaria de Ensino Superior e dá providências correlatas.

44000 - SECRETARIA DE GESTÃO PÚBLICA
Lei Complementar Estadual

2

de

18/12/1985

-

Dispõe sobre a concessão de adicional de insalubridade aos funcionários e
servidores da Administração Centralizada e das Autarquias do Estado e dá
outras providências.

846

de

04/06/1998

-

Dispõe sobre a qualificação de entidades como organizações sociais e dá
outras providências.

847

de

16/07/1998

-

Institui o "POUPATEMPO - Centrais de Atendimento ao Cidadão" - Programa do
Governo do Estado de São Paulo e dá providências correlatas.

1.046

de

02/06/2008

-

Altera Lei complementar nº 847, de 16 de julho de 1998, que instituiu o
"POUPATEMPO".

Lei Estadual
12.474

de

2

26/12/2006

-

4

Cria as Secretarias de Estado que especifica e dá providências correlatas.

Decreto Estadual

2

8

42.886

de

26/02/1998

-

Dispõe sobre a implantação, a operacionalização e a administração do
"POUPATEMPO - Centrais de Atendimento ao Cidadão".

50.760

de

08/05/2006

-

Cria o Projeto de Modernização da Gestão e do Planejamento do Estado de
São Paulo - PNAGE/SP e dá providências correlatas.

51.460

de

01/01/2007

-

Dispõe sobre as alterações de denominação e transferências que especifica,
define a organização básica da Administração Direta e suas entidades
vinculadas.

51.463

de

01/01/2007

-

Organiza a Secretaria de Gestão Pública e dá providências correlatas.

51.562

de

12/02/2007

-

Altera dispositivos que especifica do Decreto nº 51.463, de 1º de janeiro
de 2007, que organiza a Secretaria de Gestão Pública e dá providências
correlatas.

51.641

de

12/03/2007

-

Transfere, da Casa Civil para a Secretaria de Gestão Pública, a Unidade de
Coordenação Estadual - UCE/PNAGE/SP e altera dispositivos do Decreto nº
50.760, de 8 de maio de 2006, que cria o Projeto de Modernização da Gestão
e do Planejamento do Estado de São Paulo - PNAGE/SP.

51.766

de

20/04/2007

-

Altera a denominação do Sistema Estratégico de Informações, acrescenta
funções ao campo funcional da Secretaria de Gestão Pública, cria e
organiza a Unidade de Tecnologia da Informação e Comunicação e dá
providências correlatas.

51.782

de

27/04/2007

-

Incumbe o Departamento de Perícias Médicas do Estado de proceder à
avaliação, à identificação e à classificação das unidades e das atividades
insalubres, nos termos da Lei Complementar nº 432, de 18 de dezembro de
1985, e dá providências correlatas.

51.870

de

05/06/2007

-

Dispõe sobre o Comitê de Qualidade da Gestão Pública e dá providências
correlatas.

52.724

de

15/02/2008

-

Transfere, da Secretaria da Saúde para a Secretaria de Gestão Pública, a
Comissão de Assuntos de Assistência à Saúde e o Departamento de Perícias
Médicas do Estado.

52.747

de

26/02/2008

-

Dispõe sobre a transferência da vinculação do Instituto de Assistência
Médica ao Servidor Público Estadual - IAMSPE e dá providências correlatas.

52.756

de

27/02/2008

-

Institui o Programa de Estágios em órgãos e entidades da Administração
Pública Estadual Direta, Indireta e Fundacional e dá providências
correlatas.

52.897

de

11/04/2008

-

Dispõe sobre a reestruturação do Programa Acessa São Paulo instituído pelo
Decreto nº 45.057, de 11 de julho de 2000, e dá providências correlatas.

53.375

de

05/09/2008

-

Atribui competência ao Secretário de Gestão Pública para a qualificação de
organizações sociais de que trata a Lei Complementar nº 846, de 4 de junho
de 1998.

681
002455468172859

3

432


Proposta Orçamentária 2011

55.209

de

18/12/2009

Governo do Estado de São Paulo

-

Institui o Sistema de Gestão Integrada de Recursos Humanos e de Folha de
Pagamento - Gestão Integrada RH-Folh@, no âmbito da administração direta e
das autarquias, define competências e dá providências correlatas.

44047 - FUNDAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO ADMINISTRATIVO - FUNDAP
Lei Estadual
435

de

24/09/1974

-

2

4

2

8

Autoriza o Poder Executivo a instituir Fundação, que se denominará
"Fundação do Desenvolvimento Administrativo".

Decreto Estadual
34.221

de

19/11/1991

-

Aprova os Estatutos da Fundação do Desenvolvimento Administrativo.

43.368

de

06/08/1998

-

Altera dispositivos que especifica do Decreto nº 34.221, de 19 de novembro
de 1991, que aprova os Estatutos da Fundação do Desenvolvimento
Administrativo.

51.460

de

01/01/2007

-

Dispõe sobre as alterações de denominação e transferências que especifica,
define a organização básica da Administração Direta e suas entidades
vinculadas e dá providências correlatas. Vincula a Fundação do
Desenvolvimento Administrativo - FUNDAP à Secretaria de Gestão Pública.

51.463

de

01/01/2007

-

Organiza a Secretaria de Gestão Pública e dá providências correlatas.

44058 - INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL - IAMSPE
Lei Estadual

2

4

2.815

de

23/04/1981

-

Altera a redação de dispositivos do Decreto-lei nº 257, de 29 de maio de
1970 e dá providências correlatas.

9.627

de

06/05/1997

-

Institui o Programa de Descentralização dos Serviços Prestados pelo
IAMSPE.

10.504

de

17/02/2000

-

Altera dispositivo do Decreto-lei nº 257, de 29 de maio de 1970, com
redação dada pela Lei nº 2.815, de 23 de abril de 1981, que dispõe sobre a
finalidade e a organização básica do Instituto de Assistência Médica ao
Servidor Público Estadual - IAMSPE.

11.125

de

11/04/2002

-

Altera dispositivos do Decreto-lei nº 257, de 29 de maio de 1970, que
dispõe sobre a finalidade e organização básica do Instituto de Assistência
Médica ao Servidor Público Estadual.

11.456

de

09/10/2003

-

Altera o artigo 26 do Decreto-lei nº 257, de 29 de maio de 1970.

12.291

de

02/03/2006

-

Altera dispositivos do Decreto-lei nº 257, de 29 de maio de 1970, que
dispõe sobre a finalidade e organização básica do Instituto de Assistência
Médica ao Servidor Público Estadual - IAMSPE.

-

Dispõe sobre a finalidade e organização básica do Instituto de Assistência
Médica ao Servidor Público Estadual - IAMSPE.

Decreto - lei Estadual
257

de

29/05/1970

2

Decreto Estadual

2

6

8

52.474

de

25/06/1970

-

Aprova o regulamento de adaptação do Instituto de Assistência Médica ao
Servidor Público Estadual - IAMSPE ao Decreto-lei nº 257, de 29 de maio de
1970.

22.384

de

20/06/1984

-

Descentraliza os serviços de assistência médica ambulatorial do Instituto
de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual - IAMSPE e dá outras
providências.

46.724

de

25/04/2002

-

Dispõe sobre a aplicação dos §§ 4º a 7º do artigo 7º do Decreto-lei nº
257, de 29 de maio de 1970, que dispõe sobre a finalidade e organização
básica do Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual IAMSPE, alterado pela Lei nº 11.125, de 11 de abril de 2002.

50.994

de

24/07/2006

-

Regulamenta a Lei nº 12.291, de 2 de março de 2006, que prorroga os prazos
fixados nos §§ 5º e 6º do artigo 7º do Decreto-lei nº 257, de 29 de maio
de 1970, que dispõe sobre a finalidade e organização básica do Instituto
de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual - IAMSPE, alterado pela
Lei nº 11.125, de 11 de abril de 2002.

51.460

de

01/01/2007

-

Dispõe sobre as alterações de denominação e transferências que especifica,
define a organização básica da Administração Direta e suas entidades
vinculadas e dá providências correlatas.

52.747

de

26/02/2008

-

Dispõe sobre a transferência da vinculação do Instituto de Assistência
Médica ao Servidor Público Estadual - IAMSPE e dá providências correlatas.

45000 - SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO
Lei Estadual
12.474

de

2

26/12/2006

-

Decreto Estadual

2

682
002455468172859

4

Cria as Secretarias de Estado que especifica e dá providências correlatas.
8


Proposta Orçamentária 2011

Governo do Estado de São Paulo

43.833

de

08/02/1999

-

Institui o Sistema de Comunicação do Governo do Estado de São Paulo SICOM e dá providências correlatas.

51.460

de

01/01/2007

-

Dispõe sobre as alterações de denominação e transferências que especifica,
define a organização básica da Administração Direta e suas entidades
vinculadas e dá providências correlatas.

51.465

de

01/01/2007

-

Organiza a Secretaria de Comunicação e dá providências correlatas.

52.040

de

07/08/2007

-

Dispõe sobre o Sistema de Comunicação do Governo do Estado de São Paulo SICOM e dá providências correlatas.

53.036

de

28/05/2008

-

Dispõe sobre o apoio administrativo e operacional às Secretarias de
Relações Institucionais, de Comunicação e dos Direitos da Pessoa com
Deficiência.

46000 - SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
Lei Estadual

2

4

8.074

de

21/10/1992

-

Cria o Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente e o
Fundo Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, e dá providências
correlatas. Alterada pela Lei n° 8.489, de 21 de dezembro de 1993.

12.474

de

26/12/2006

-

Cria as Secretarias de Estado que especifica e dá providências correlatas.

Decreto Estadual

2

8

39.059

de

16/08/1994

-

Estabelece o Regulamento do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do
Adolescente. Alterado pelo Decreto n° 51.853, de 31 de maio de 2007.

51.460

de

01/01/2007

-

Dispõe sobre as alterações de denominação e transferências que especifica,
define a organização básica da Administração Direta e suas entidades
vinculadas e dá providências correlatas.

51.462

de

01/01/2007

-

Organiza a Secretaria de Relações Institucionais e dá providências
correlatas.

51.546

de

06/02/2007

-

Dispõe sobre a transferência do Conselho Estadual dos Direitos da Criança
e do Adolescente - CONDECA para a Secretaria de Relações Institucionais e
dá providências correlatas.

52.085

de

23/08/2007

-

Dispõe sobre a transferência da vinculação da Fundação Memorial da América
Latina e dá providências correlatas.

52.200

de

26/09/2007

-

Cria e organiza, na Secretaria de Relações Institucionais, a Unidade de
Articulação Institucional e dá providências correlatas.

53.036

de

28/05/2008

-

Dispõe sobre o apoio administrativo e operacional às Secretarias de
Relações Institucionais, de Comunicação e dos Direitos da Pessoa com
Deficiência.

46046 - FUNDAÇÃO MEMORIAL DA AMÉRICA LATINA
Lei Estadual
6.472

de

28/06/1989

-

2

4

2

8

Autoriza o Poder Executivo a instituir a Fundação Memorial da América
Latina.

Decreto Estadual
30.233

de

08/08/1989

-

Institui a Fundação Memorial da América Latina e dá outras providências.

30.553

de

03/10/1989

-

Aprova os Estatutos da Fundação Memorial da América Latina.

42.856

de

11/02/1998

-

Altera a redação de dispositivo que especifica dos Estatutos da Fundação
Memorial da América Latina, aprovados pelo Decreto nº 30.553, de 3 de
outubro de 1989.

51.460

de

01/01/2007

-

Dispõe sobre as alterações de denominação e transferências que especifica,
define a organização básica da Administração Direta e suas entidades
vinculadas e dá providências correlatas.

52.085

de

23/08/2007

-

Dispõe sobre a vinculação da Fundação Memorial da América Latina e dá
providências correlatas.

47000 - SECRETARIA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
Lei Complementar Estadual
1.038

de

2

-

Cria a Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência, e dá
providências correlatas.

15/04/2008

-

Consolida a legislação relativa à pessoa com deficiência no Estado de São
Paulo.

Lei Estadual
12.907

de

2

Decreto Estadual

2

683
002455468172859

3

06/03/2008

4

8


Proposta Orçamentária 2011

Governo do Estado de São Paulo

23.131

de

19/12/1984

-

Cria o Conselho Estadual para Assuntos da Pessoa Deficiente. Denominação
alterada para Conselho Estadual para Assuntos da Pessoa Portadora de
Deficiência conforme Decreto n°.56.032, de 21 de julho de 2010.

52.841

de

27/03/2008

-

Organiza a Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência e
dá providências correlatas.

52.973

de

12/05/2008

-

Institui a Rede de Reabilitação "Lucy Montoro" e dá providências
correlatas. Alterado pelo Decreto nº 55.739, de 27 de abril de 2010.

53.036

de

28/05/2008

-

Dispõe sobre o apoio administrativo e operacional às Secretarias de
Relações Institucionais, de Comunicação e dos Direitos da Pessoa com
Deficiência.

54.293

de

04/05/2009

-

Transfere para a Secretaria dos Direitos da Pessoa com Deficiência o
Programa Estadual de Eliminação de Barreiras Arquitetônicas, Urbanísticas,
de Transporte e de Comunicação.

54.610

de

27/07/2009

-

Transfere da Secretaria Estadual de Assistência e Desenvolvimento Social
para a Secretaria dos Direitos da Pessoa com Deficiência, o Centro de
Orientação e Encaminhamento para Pessoas com Necessidades Especiais e
respectivas Famílias, e dá providências correlatas.

99000 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Lei Complementar Federal
101

de

1

-

Estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na
gestão fiscal e dá outras providências.

17/03/1964

-

Estatui normas gerais de direito financeiro para elaboração e controle dos
orçamentos e balanços da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito
Federal.

Lei Federal
4.320

de

1

Decreto - lei Federal

1

4

6

200

de

25/02/1967

-

Dispõe sobre a organização da Administração Federal, estabelece diretrizes
para a Reforma Administrativa e dá outras providências.

900

de

29/09/1969

-

Altera disposições do Decreto-Lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967, e dá
outras providências.

1.763

de

16/01/1980

-

Altera a redação do artigo 91 do Decreto-Lei nº 200, de 25 de fevereiro de
1967, modificado pelo artigo 1º do Decreto-Lei nº 900, de 29 de setembro
de 1969.

Lei Estadual
14.185

de

2

13/07/2010

-

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2011.

684
002455468172859

3

04/05/2000

4


Proposta Orçamentária 2011

7 - ANEXOS À MENSAGEM

002455468172859

Governo do Estado de São Paulo


Proposta Orçamentária 2011

I - DEMONSTRATIVO DE GASTOS
COM EDUCAÇÃO E SAÚDE

002455468172859

Governo do Estado de São Paulo


Proposta Orçamentária 2011

Governo do Estado de São Paulo

DEMONSTRATIVO DA APLICAÇÃO DE RECURSOS NA MANUTENÇÃO
E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - 2011
Valores em R$ Mil

DISCRIMINAÇÃO

TOTAL

A - RECEITA TOTAL (1+2+3)

113.446.553

1 - IMPOSTOS

107.100.544

2 - TRANSFERÊNCIAS FEDERAIS

5.382.578

2.1 - Imposto sobre a Renda Retido na Fonte

3.579.250

2.2 - Cota - Parte do Fundo Participação dos Estados - FPE

631.577

2.3 - Cota - Parte do IPI - Estados Exportadores

716.278

2.4 - Desoneração ICMS LC 87 - 13/09/96

455.449

2.5 - Cota - Parte Imposto sobre Operações de Crédito - Ouro

24

3 - OUTRAS RECEITAS PROVENIENTES DE IMPOSTOS

963.431

B - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS

29.574.074

C - RECEITA LÍQUIDA DE IMPOSTOS (A - B)

83.872.479

D - DESPESAS

25.592.218

1 - Secretaria da Educação

17.932.404

2 - Secretaria de Ensino Superior

44.700

3 - Universidades Estaduais - USP, UNICAMP, UNESP

6.115.218

4 - Faculdades Isoladas - Medicina de Marília, Medicina de São José do Rio Preto

91.484

5 - CEET Paula Souza

1.240.409

6 - Outras Despesas de Educação

168.004

E - PERCENTUAL DE APLICAÇÃO (D / C) %

30,51

DEMONSTRATIVO DA APLICAÇÃO DE RECURSOS EM AÇÕES
E SERVIÇOS DA SAÚDE - 2011
Valores em R$ Mil

DISCRIMINAÇÃO

TOTAL

A - RECEITA TOTAL (1+2+3)

112.991.104

1 - IMPOSTOS

107.100.544

2 - TRANSFERÊNCIAS FEDERAIS

4.927.129

2.1 - Imposto sobre a Renda Retido na Fonte

3.579.250

2.2 - Cota - Parte do Fundo Participação dos Estados - FPE

631.577

2.3 - Cota - Parte do IPI - Estados Exportadores

716.278

2.4 - Cota - Parte Imposto sobre Operações de Crédito - Ouro
3 - OUTRAS RECEITAS PROVENIENTES DE IMPOSTOS

963.431

B - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS

29.574.074

C - RECEITA LÍQUIDA DE IMPOSTOS (A - B)

83.417.030

D - DESPESAS

10.165.378

1 - Secretaria da Saúde - Administração Direta

7.879.632

2 - Secretaria da Saúde - Administração Indireta

1.202.022

3 - Universidades e Faculdades - Hospitais Universitários

753.065

4 - Outras Despesas de Saúde

330.659

E - PERCENTUAL DE APLICAÇÃO (D / C) %

12,19

689
002455468172859

24


Proposta Orçamentária 2011

II - DEMONSTRATIVO DOS
PROGRAMAS E AÇÕES NOVOS
INCLUÍDOS APÓS A
APROVAÇÃO DO PPA 2008-2011

002455468172859

Governo do Estado de São Paulo


Proposta Orçamentária 2011

Governo do Estado de São Paulo

PROGRAMAS E AÇÕES NOVOS
0
0
9

PROGRAMA: 0939 - ATENDIMENTO INTEGRAL E DE ALTA COMPLEXIDADE EM ASSISTÊNCIA MÉDICA
#
EM BOTUCATU
ÓRGÃOS

9

TAL
#

09000 - SECRETARIA DA SAÚDE

OBJETIVO

PÚBLICO ALVO

GARANTIR A POPULAÇÃO USUÁRIA (SUS, CONVÊNIOS E PARTICULAR)ACESSO A
ASSISTÊNCIA MÉDICA INTEGRAL E DE ALTA COMPLEXIDADE.

POPULAÇÃO DA REGIÃO DE BOTUCATU

AÇÕES
PRODUTO
Código Projeto / Atividade(Consulta
2 com SEP - LOA - Atribuições)
#

0939.2310 - CONSTRUÇÃO DO AMBULATÓRIO DE ESPECIALIDADES

0
9

OBRA REALIZADA

#

0939.6017 - ATENDIMENTO

0
9

BOLSAS DE SANGUE DISTRIBUÍDAS

HEMOTERÁPICO

693
002455468172859

UNIDADE MEDIDA
%
unidade

M
E
T
A
P
E
R
Í
O
D
O


Proposta Orçamentária 2011

Governo do Estado de São Paulo

Ano

AÇÕES NOVAS
Ano
PROGRAMA: 0000 - ENCARGOS GERAIS
Código Órgão - Elaboração

Valor
Elab
0
#
ÓRGÃOS

TAL

# 21000 - ADMINISTRAÇÃO GERAL DO ESTADO

#

OBJETIVO

PÚBLICO ALVO

ALOCAR RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS DESTINADOS AO PAGAMENTO DE DESPESAS DO
SERVIÇO DA DÍVIDA PÚBLICA ESTADUAL, PRECATÓRIOS, AÇÕES TRABALHISTAS,
AÇÕES INDENIZATÓRIAS DE PEQUENO VALOR E DE OUTROS ENCARGOS DE
RESPONSABILIDADE DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO ESTADO.

ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL

AÇÕES
PRODUTO
Código Projeto / Atividade(Consulta
1 com SEP - LOA - Atribuições)
0000.6010 - PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS PELO REGIME ESPECIAL-EMENDA
21
#CONSTITUCIONAL Nº 62/2009
0000.6011 - PAGAMENTO PRECATÓRIOS REG.ESPECIAL-EMENDA CONSTITUCIONAL
21
#62/2009-SETOR EDUCAÇÃO
0000.6012 - PAGAMENTO PRECATÓRIOS REG.ESP.-EMENDA CONSTITUCIONAL Nº
21
#62/2009-SETOR TRANSPORTE
0000.6013 - PAGAMENTO PRECATÓRIOS REG. ESPECIAL-EMENDA CONSTITUCIONAL
21
#Nº 62/2009-SETOR SAÚDE
0000.6014 - PAGAMENTO PRECATÓRIOS REG.ESPECIAL-EMENDA CONSTITUCIONAL
21
#62/2009-SETOR SEGURANÇA

UNIDADE MEDIDA

PERÍODO

Ano
PROGRAMA: 0001 - PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA

Valor
Elab
0
#

Código Órgão - Elaboração

TAL

ÓRGÃOS

# 20000 - SECRETARIA DA FAZENDA

#

# 29000 - SECRETARIA DE ECONOMIA E PLANEJAMENTO

#

OBJETIVO

PÚBLICO ALVO

ALOCAR RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS DESTINADOS À PROGRAMAÇÃO DE INVESTIMENTOS,
SOB A RESPONSABILIDADE DAS EMPRESAS ESTATAIS.

AÇÕES
PRODUTO
Código Projeto / Atividade(Consulta
1 com SEP - LOA - Atribuições)
#0001.2300 - SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA COMPANHIA PAULISTA DE SECURITIZAÇÃO 20
- SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA COMPANHIA PAULISTA DE EVENTOS E
29
#0001.2302
TURISMO-CPETUR

UNIDADE MEDIDA

Ano
PROGRAMA: 0102 - OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM COMPLEMENTAÇÃO

0

Valor Elab
#

Código Órgão - Elaboração

TAL

ÓRGÃOS

# 44000 - SECRETARIA DE GESTÃO PÚBLICA

#

OBJETIVO

PÚBLICO ALVO

ALOCAR RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS DESTINADOS AO PAGAMENTO DE COMPLEMENTAÇÃO
DE APOSENTADORIAS E PENSÕES AOS BENEFICIÁRIOS ABRANGIDOS PELA LEI
ESTADUAL Nº 200, DE 13 DE MAIO DE 1974.

PESSOAL INATIVO E PENSIONISTAS

AÇÕES
PRODUTO
Código Projeto / Atividade(Consulta
1 com SEP - LOA - Atribuições)
0102.6002 - COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES LEI
44
INATIVOS
ATENDIDOS
#200/74-IAMSPE

694
002455468172859

PERÍODO

UNIDADE MEDIDA
unidade

PERÍODO

9


Proposta Orçamentária 2011

Governo do Estado de São Paulo

Ano
PROGRAMA: 0808 - FORMAÇÃO CONTINUADA DE EDUCADORES NA EDUCAÇÃO BÁSICA

Valor
Elab
0
#

Código Órgão - Elaboração

TAL

ÓRGÃOS

# 08000 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

#

OBJETIVO

PÚBLICO ALVO

DESENVOLVER AÇÕES DE FORMAÇÃO CONTINUADA: CENTRALIZADAS E
DESCENTRALIZADAS, PRESENCIAIS, EM SERVIÇO OU POR MEIO DE MÍDIAS
INTERATIVAS, BEM COMO, PROPICIAR ESTUDOS DE PÓS-GRADUAÇÃO PARA EDUCADORES
DA REDE ESTADUAL, VISANDO O APERFEIÇOAMENTO PERMANENTE DA GESTÃO
PEDAGÓGICA E DAS PRÁTICAS DESENVOLVIDAS EM SALA DE AULA, ESPECIALMENTE AS
DE ALFABETIZAÇÃO, OBJETIVANDO A MELHORIA DA QUALIDADE DE ENSINO.

EDUCADORES

AÇÕES
PRODUTO
Código Projeto / Atividade(Consulta
1 com SEP - LOA - Atribuições)
0808.6003 - FORMAÇÃO TÉCNICA PARA PARTICIPANTES DE CONCURSOS DE
08PARTICIPANTES
#INGRESSO

UNIDADE MEDIDA
unidade

PERÍODO

0

Ano
Valor
Elab
0
PROGRAMA: 0939 - ATENDIMENTO INTEGRAL E DE ALTA COMPLEXIDADE EM ASSISTÊNCIA MÉDICA
#
EM BOTUCATU
Código Órgão - Elaboração

ÓRGÃOS

TAL

# 09000 - SECRETARIA DA SAÚDE

#

OBJETIVO

PÚBLICO ALVO

GARANTIR A POPULAÇÃO USUÁRIA (SUS, CONVÊNIOS E PARTICULAR)ACESSO A
ASSISTÊNCIA MÉDICA INTEGRAL E DE ALTA COMPLEXIDADE.

POPULAÇÃO DA REGIÃO DE BOTUCATU

AÇÕES
PRODUTO
Código Projeto / Atividade(Consulta
1 com SEP - LOA - Atribuições)
09OBRA REALIZADA
#0939.2310 - CONSTRUÇÃO DO AMBULATÓRIO DE ESPECIALIDADES
09BOLSAS DE SANGUE DISTRIBUÍDAS
#0939.6017 - ATENDIMENTO HEMOTERÁPICO

UNIDADE MEDIDA
%
unidade

Ano
PROGRAMA: 1703 - PROGRAMA ESTADUAL DE DIREITOS HUMANOS

Valor
Elab
0
#

Código Órgão - Elaboração

TAL

ÓRGÃOS

# 17000 - SEC. DA JUSTIÇA E DA DEFESA DA CIDADANIA

#

OBJETIVO

PÚBLICO ALVO

DIFUNDIR O PROGRAMA ESTADUAL DE DIREITOS HUMANOS.

TODA A POPULAÇÃO DO ESTADO

AÇÕES
PRODUTO
Código Projeto / Atividade(Consulta
1 com SEP - LOA - Atribuições)
1703.6005
CIDADANIA
NA
DIVERSIDADE
SEXUAL
17
AÇÕES
PROMOVIDAS
#

UNIDADE MEDIDA
unidade

PERÍODO

0

Ano
PROGRAMA: 3514 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL

0

Valor Elab
#

Código Órgão - Elaboração

TAL

ÓRGÃOS

# 35000 - SEC. DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

#

OBJETIVO

PÚBLICO ALVO

APOIAR TÉCNICA E FINANCEIRAMENTE OS MUNICÍPIOS, ENTIDADES E ORGANIZAÇÕES
DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA AÇÕES DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL.

POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE DESAMPARO E EXCLUSÃO SOCIAL: CRIANÇAS E
ADOLESCENTES; IDOSOS; PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA;
MIGRANTES; MORADORES DE RUA.

AÇÕES
PRODUTO
Código Projeto / Atividade(Consulta
1 com SEP - LOA - Atribuições)
3514.6004
LIBERDADE
ASSISTIDA
35
MUNICÍPIOS
ATENDIDOS
#

695
002455468172859

PERÍODO

UNIDADE MEDIDA
unidade

PERÍODO

3


Proposta Orçamentária 2011

III - ESTIMATIVA DA RECEITA

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Governo do Estado de São Paulo


Proposta Orçamentária 2011

Governo do Estado de São Paulo

ESTIMATIVA DA RECEITA

No processo de elaboração do Orçamento Público, a Estimativa da Receita permite dimensionar a
capacidade governamental em fixar a Despesa e durante a sua arrecadação condicionar a
execução da despesa.

Os critérios adotados para estimar as fontes de recursos para o exercício de 2011 atendem ao
disposto no artigo 22 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964; no inciso XVII, do artigo 47
da Constituição Estadual; e no artigo 12 da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000 e
parâmetros da Lei nº 14.185 de 13 de julho de 2010 (Lei de Diretrizes Orçamentárias).

Assim, esta Estimativa da Receita foi projetada com base nos dados disponíveis da efetiva
arrecadação verificada até o mês de julho do corrente ano; as respectivas séries históricas
dos últimos 3 anos; e, as correspondentes previsões de encerramento para o exercício de 2010,
aplicando-se, quando houver reflexo na respectiva fonte de recursos, a variação do índice de
preços, o crescimento econômico projetado para o período, bem como, quando for o caso, outros
fatores relevantes que influenciam a fonte em análise.

A classificação e o detalhamento das fontes de recursos, por sua vez, seguem as diretrizes e
codificações estabelecidas pela Secretaria do Tesouro Nacional e pela Secretaria de Orçamento
Federal, por meio da Portaria Conjunta STN/SOF nº 1, de 30 de junho de 2009, que padroniza os
procedimentos a serem observados pelos três níveis de Governo na classificação de suas
respectivas contas, ensejando, assim, a possibilidade de suas consolidações de maneira
uniforme, conforme determinado pela Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000.

A estimativa da Receita Total, obedecida a legislação pertinente, está assim configurada:

Administração Direta

R$

132.295.329.729,00

Administração Indireta

R$

8.378.234.614,00

Total:

R$

140.673.564.343,00

A seguir são apresentadas cada uma das fontes de receita e seus respectivos valores
estimados.

ORIGEM DAS RECEITAS
Na Administração Pública, a receita se origina do seu poder de gerir o patrimônio econômico
e administrativo, entendido como um conjunto de valores e também de transferências recebidas
de outras entidades de direito público ou privado.
A Classificação Econômica da Receita aqui apresentada obedece à estabelecida pela Lei nº
4.320/64 que distingue duas categorias econômicas:

RECEITAS CORRENTES:
Receita Tributária , Receitas de Contribuições, Receita Patrimonial, Receita Agropecuária,
Receita Industrial, Receita de Serviços, Transferências Correntes e Outras Receitas
Correntes.

RECEITAS DE CAPITAL:
Operações de Crédito, Alienação de Bens, Amortização de Empréstimos, Transferências de
Capital, Outras Receitas de Capital.

699
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Proposta Orçamentária 2011

Governo do Estado de São Paulo

RECEITAS CORRENTES
RECEITA TRIBUTÁRIA
Receita
Tributária:

no âmbito de cada esfera governamental é aquela oriunda de sua competência de
tributar, conforme o disposto na Constituição Federal.

Tributo:

é a receita derivada, instituída pelas entidades de direito público,
compreendendo os impostos, as taxas e as contribuições de melhoria, nos termos
da Constituição e das leis vigentes em matéria financeira, destinando-se o seu
produto às atividades gerais ou específicas exercidas por essas entidades. Em
conformidade com as disposições do art. 5º do Código Tributário Nacional, os
tributos classificam-se em impostos, taxas e contribuição de melhoria:

Imposto:

é um tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma situação independente de
qualquer atividade estatal.

Taxa:

é um tributo cuja obrigação tem como fato gerador uma atividade estatal
específica, seja em função do exercício regular do poder de polícia ou pela
prestação de serviço público divisível, efetivamente prestado ao usuário ou
posto à sua disposição.

Contribuição é o tributo que tem o seu fato gerador na valorização efetiva de um bem imóvel
de Melhoria: de propriedade privada decorrente da realização de obras públicas na área onde
está localizado.

IMPOSTOS
IMPOSTO SOBRE O PATRIMÔNIO E A RENDA
IPVA - Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores
Este imposto, que incide sobre a propriedade de veículos automotores registrados no
território do Estado, teve sua estimativa baseada nos dados cadastrais da frota de veículos
no Departamento Estadual de Trânsito DETRAN/SP e da aplicação de taxas de depreciação
conforme o ano de sua fabricação. A projeção de seu crescimento é de 5,2% em relação ao valor
de 2010, sendo utilizado, como parâmetro, a projeção para a inflação e a depreciação.

O valor previsto para o ano de 2011 atinge a importância de R$ 9.516.898.918,00 cabendo ao
Município, onde for licenciado o veículo, a parcela de 50% do montante arrecadado.
ITCMD - Imposto sobre a Transmissão "Causa Mortis" e Doação de Bens e Direitos
Este imposto tem origem na transmissão "Causa Mortis" e Doação de propriedade ou domínio útil
de bens imóveis; direitos reais sobre imóveis; direitos relativos às transmissões de bens
móveis, títulos e créditos.
Para o exercício de 2011 foi projetado o valor de R$ 596.798.500,00, utilizando-se como
critério de sua estimativa a arrecadação prevista para 2010, atualizada monetariamente.

IMPOSTO SOBRE A PRODUÇÃO E A CIRCULAÇÃO
ICMS - Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de
Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação.
Este imposto incide sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações
de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação, ainda que as
operações e prestações se iniciem no exterior (C.E., artigo 165, inciso I, letra b).

O ICMS se constitui na principal fonte de recursos do Tesouro, respondendo, no orçamento de
2011, por 87,69% do total da receita tributária prevista. Para sua estimativa foram
inicialmente considerados os recolhimentos realizados até o mês de junho e a previsão de
recolhimento até o final de 2010. A partir dessa base, foram considerados como parâmetros
macroeconômicos, as projeções para inflação e do PIB, apurados na pesquisa FOCUS do Banco
Central do Brasil.

700
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Proposta Orçamentária 2011

Governo do Estado de São Paulo

A arrecadação deste tributo, estimada para 2011, alcança R$ 96.228.295.408,00, dos quais 25%
pertencem aos Municípios, correspondendo ao valor de R$ 24.057.073.852,00 e 75% ao Estado, no
montante de R$ 72.171.221.556,00.

TAXAS
As taxas são tributos instituídos pelo Estado em razão do exercício do poder de polícia ou
pela utilização efetiva ou potencial de serviços públicos de sua distribuição específicos e
divisíveis, prestados ao contribuinte ou postos à sua disposição (C.E., artigo 160, inciso
II).

O montante desta fonte de receita previsto para o exercício de 2011 corresponde a R$
3.336.287.260,00, assim distribuídos:
1. Taxas pela Prestação de Serviços

R$

3.329.087.260,00

2. Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia

R$

7.200.000,00

Em função da diversidade de fatos geradores desta fonte a sua estimativa foi baseada na
evolução da arrecadação verificada nos últimos 3 exercícios, devidamente ajustados.

CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA
Este tributo figura no

orçamento de 2011 com previsão no valor de

R$ 1.000,00.

RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES
Na Administração Direta,
34.493.054,00.

esta receita figura no orçamento de 2011 com

previsão de

R$

RECEITA PATRIMONIAL
Registra o valor total da arrecadação da receita referente ao resultado financeiro da fruição
do patrimônio, decorrente de bens imobiliários, mobiliários ou de participação societária.
Para 2011 totaliza o valor de R$ 2.183.735.909,00 , destacando-se as seguintes fontes:
Imobiliárias provenientes da utilização de bens
1. Receitas
imóveis pertencentes ao setor público

R$

40.531.940,00

Receitas de Valores Mobiliários decorrentes de dividendos,
sobre capital próprio, rendimentos de fundos de
2. juros
investimento, aplicações de saldos de depósitos bancários e
aluguel de bens móveis

R$

1.609.403.849,00

de Concessões e Permissões - Direito de Uso de Bens
3. Receita
Públicos

R$

533.800.000,00

RECEITA AGROPECUÁRIA
Neste grupo classificam-se as receitas originárias da produção, do cultivo do solo, da
pecuária, da silvicultura, da extração de produtos vegetais e do beneficiamento ou
transformação de produtos agropecuários.
A estimativa de arrecadação para 2011 situa-se em R$ 5.554.410,00 com as seguintes principais
fontes:
1. Receita da Produção Vegetal

R$

3.648.460,00

2. Receita da Produção Animal e Derivados

R$

1.905.750,00

701
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Proposta Orçamentária 2011

Governo do Estado de São Paulo

RECEITA INDUSTRIAL
Estas receitas resultam de atividades da indústria mineral, de transformação, de
construção e outras. Para o exercício de 2011 a sua previsão corresponde a R$
2.404.670,00, tendo como principal componente a receita da indústria de transformação de
fundos especiais de despesa

RECEITA DE SERVIÇOS
Decorrente de ações relacionadas à prestação direta de serviços, tais como comércio,
transporte, saúde, agropecuários e serviços recreativos e culturais. Esta fonte de receita
tem seu valor estimado para 2011 em R$ 330.689.580,00.
Dada a diversidade das ações que geram sua arrecadação, sua previsão foi realizada com base
na evolução dos últimos três exercícios, devidamente ajustados na seguinte classificação:
1. Serviços Comerciais

R$

11.513.840,00

2. Serviços de Juros de Empréstimos

R$

25.000,00

3. Serviços de Transporte

R$

12.314.280,00

4. Serviços de Saúde

R$

114.230,00

5. Serviços Administrativos

R$

4.103.840,00

6. Serviços Agropecuários

R$

17.788.900,00

7. Serviços Recreativos e Culturais

R$

1.660.110,00

8. Serviços de Fornecimento de Água

R$

45.000.000,00

9. Outros Serviços (Fundos Especiais de Despesa)

R$

238.169.380,00

TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
Neste título são classificados os recursos financeiros recebidos principalmente do Orçamento
Geral da União, independentemente de contraprestação direta de bens e serviços. A sua
projeção para 2011 perfaz o valor global de R$ 12.463.662.313,00, destacando-se:
1. Transferência do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte

R$

3.579.250.000,00

2. Cota-Parte da Contribuição do Salário Educação 2/3

R$

1.368.000.000,00

Parte do Estado

R$
R$

955.037.092,00
573.022.255,00

Parte dos Municípios

R$

238.759.273,00

Parte do FUNDEB

R$

143.255.564,00

R$

631.577.003,00

R$

505.261.602,00

R$

126.315.401,00

R$
R$

455.448.827,00
364.359.062,00

R$

91.089.765,00

R$

4.480.510.650,00

Parte do Estado

R$
R$

374.581.779,00
280.936.334,00

Parte dos Municípios

R$

93.645.445,00

R$

174.591.203,00

3. Cota-Parte do Imposto sobre Produtos Industrializados
Estados Exportadores de Produtos Industrializados

4. Cota-Parte do Fundo de Participação dos Estados
Parte do Estado
Parte do FUNDEB
5. Transferência Financeira
13/09/96

Lei Complementar nº 87 de

Parte do Estado
Parte do FUNDEB
6. Transferências de Recursos do SUS
Fundo

Repasse Fundo a

7. Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico CIDE

8. Demais Transferências da União - Auxílio Financeiro
para Estados Exportadores

702
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Proposta Orçamentária 2011

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9. Transferência da Compensação Financeira pela
Exploração de Recursos Naturais

R$

147.221.589,00

OUTRAS RECEITAS CORRENTES
Esta fonte de receita é basicamente constituída de Multas e Juros de Mora, Indenizações e
Restituições , Receita da Dívida Ativa e Receitas Diversas, contribuindo com R$
2.096.686.667,00 para a previsão da arrecadação de 2011. A previsão foi realizada com base na
série histórica de seus componentes, adicionados de indicadores de crescimento quando
existentes.

O grupo é composto pelas seguintes espécies de receita:
1. Multas, Juros de Mora

R$

1.030.088.656,00

2. Indenizações e Restituições

R$

308.617.300,00

3. Receita da Dívida Ativa

R$

271.662.181,00

4. Receitas Diversas

R$

486.318.530,00

Dentre os valores previstos para o ano de 2011, destaca-se a parcela de R$ 1.303.622.353,00,
resultante da soma correspondente à arrecadação do Imposto sobre Operações Relativas à
Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e
Intermunicipal e de Comunicação - ICMS, originário de infrações, atrasos e outros, incluindo
a parte pertencente aos Municípios e o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação
Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB.

RECEITAS DE CAPITAL
As projeções referentes a este conjunto de recursos, perfazem o valor global de R$
5.499.822.040,00, decorrentes principalmente da receita de venda de ativos e as operações de
crédito, na seguinte conformidade:
1. Operações de Crédito representadas pelos empréstimos
externos

R$

3.644.742.745,00

2. Operações de Crédito Internas

R$

628.105.375,00

3. Alienação de Bens

R$

755.600.430,00

R$

750.000.000,00

4. Amortização de Empréstimos

- Cessão de Direitos Creditórios

R$

100,00

5. Transferências de Capital

R$

371.373.280,00

- Transferências Intergovernamentais

R$

110,00

- Transferências do Exterior

R$

3.901.110,00

- Transferências de Convênios

R$

367.472.060,00

R$

100.000.110,00

6. Outras Receitas de Capital

703
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Proposta Orçamentária 2011

Governo do Estado de São Paulo

RECEITAS INTRAORÇAMENTÁRIAS
De acordo com o artigo 2º da Portaria Interministerial nº 338, de 26 de abril de 2006, foram
incluídas a partir de 2007, as seguintes classificações
em
nível
de categoria
econômica, destinadas ao registro das receitas decorrentes das operações
intraorçamentárias, com previsão para 2011 no valor total de R$ 14.827.312.534,00,
sendo:
7000.00.00 - Receitas Correntes Intraorçamentárias - são constituídas pelas receitas
correntes da São Paulo Previdência-SPPREV, entidade gestora do Regime Próprio de Previdência
Social para servidores públicos civis e militares, criada pela Lei Complementar nº 1.010 de
1º de junho de 2007, no valor de R$ 13.620.148.394,00.
8000.00.00 - Receitas de Capital Intraorçamentárias - são receitas de capital de empresas
estatais dependentes, no valor de R$ 1.207.164.140,00.

RECEITAS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
Acompanham esta proposta, as seguintes
excluídas as intraorçamentárias:

receitas das entidades da administração indireta,

1. Autarquias
2. Fundações
3. Empresas Dependentes
TOTAL

R$
R$
R$
R$

6.139.706.354,00
970.742.510,00
1.267.785.750,00
8.378.234.614,00

ADMINISTRAÇÃO DIRETA E ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
(Excluídas as Receitas Intra-Orçamentárias)
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS
E RESPECTIVAS PARTICIPAÇÕES RELATIVAS
VALOR PREVISTO
ESPECIFICAÇÃO

1

2

DIRETA

%

%

TOTAL

%

RECEITAS CORRENTES

126.795.507.689

95,8

8.254.550.804

98,5

135.050.058.493

96,0

11

RECEITA TRIBUTÁRIA

109.678.281.086

82,9

61.454.890

0,7

109.739.735.976

78,0

12

RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES

34.493.054

0,0

3.510.488.508

41,9

3.544.981.562

2,5

13

RECEITA PATRIMONIAL

2.183.735.909

1,7

1.402.949.800

16,7

3.586.685.709

2,5

14

RECEITA AGROPECUÁRIA

5.554.410

0,0

16.090.270

0,2

21.644.680

0,0

15

RECEITA INDUSTRIAL

2.404.670

0,0

194.647.860

2,3

197.052.530

0,1

16

RECEITA DE SERVIÇOS

330.689.580

0,2

2.193.555.910

26,2

2.524.245.490

1,8

17

TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

12.463.662.313

9,4

308.300.920

3,7

12.771.963.233

9,1

19

OUTRAS RECEITAS CORRENTES

2.096.686.667

1,6

567.062.646

6,8

2.663.749.313

1,9

RECEITAS DE CAPITAL

5.499.822.040

4,2

123.683.810

1,5

5.623.505.850

4,0

21

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

4.272.848.120

3,2

210

0,0

4.272.848.330

3,0

22

ALIENAÇÃO DE BENS

755.600.430

0,6

5.162.350

0,1

760.762.780

0,5

23

AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS

100

0,0

3.000.030

0,0

3.000.130

0,0

24

TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL

371.373.280

0,3

24.000.550

0,3

395.373.830

0,3

25

OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL

100.000.110

0,1

91.520.670

1,1

191.520.780

0,1

TOTAL

132.295.329.729 100,0

704
002455468172859

INDIRETA

8.378.234.614 100,0

140.673.564.343 100,0


Proposta Orçamentária 2011

Governo do Estado de São Paulo

IV - DEMONSTRATIVO DOS EFEITOS,
SOBRE AS RECEITAS E
DESPESAS, DECORRENTES DE
ISENÇÕES, ANISTIAS, REMISSÕES,
SUBSÍDIOS E BENEFÍCIOS DE
NATUREZA FINANCEIRA,
TRIBUTÁRIA E CREDITÍCIA

002455468172859


Proposta Orçamentária 2011

Governo do Estado de São Paulo

DEMONSTRATIVO DOS EFEITOS, SOBRE AS RECEITAS E DESPESAS, DECORRENTES
DE ISENÇÕES, ANISTIAS, REMISSÕES, SUBSÍDIOS E BENEFÍCIOS DE NATUREZA
FINANCEIRA, TRIBUTÁRIA E CREDITÍCIA

Os Artigos 165, parágrafo 6º, da Constituição Federal e 174, parágrafo 6º, da Constituição
Estadual, e o inciso II, do artigo 5º da Lei de Responsabilidade Fiscal determinam que o
projeto de Lei Orçamentária deva estar acompanhado de demonstrativo "do efeito, sobre as
receitas e despesas, decorrente de isenções, anistias, remissões, subsídios e benefícios de
natureza financeira, tributária e creditícia".
As citadas normas se referem à renúncia de receita, bem como ao aumento das despesas
decorrentes das ações relativas à política fiscal do Estado. No entender da Secretaria da
Fazenda, o legislador constitucional determina que sejam explicitadas as normas legais que
embasam a previsão da receita orçamentária e seus efeitos financeiros, bem como estabelece a
necessidade de discriminar as despesas públicas decorrentes de subsídios ou benefícios de
natureza financeira ou creditícia.
Desse modo, na previsão da receita tributária para o ano de 2011 considerou-se a base legal
vigente em agosto do corrente ano (Convênios celebrados nos termos da Lei Complementar
Federal nº. 24, de 07 de janeiro de 1975), e as modificações que devem ser processadas até o
final do ano. Também foram atualizadas e revisadas as informações que originaram o cálculo da
renúncia de receita, sendo esta estabelecida em 7,8%.
A concessão de benefícios fiscais na esfera do ICMS objetiva, à exceção daqueles de caráter
social, promover uma melhor alocação de recursos de forma a incentivar o crescimento da
produção e do emprego e, assim, em alguns casos, o aumento da própria arrecadação tributária.
A atual estrutura definida pela legislação do ICMS possibilita estimar, de acordo com as
declarações fiscais apresentadas pelos contribuintes, que a renúncia de receita, da parte
estadual, poderá atingir R$ 5.654 milhões no ano de 2011, ou seja, 7,8% da arrecadação
prevista.
Este montante engloba as isenções fiscais, reduções de base de cálculo e concessões de
crédito presumido, aprovadas através de convênios no âmbito do Confaz, alguns por tempo
indeterminado e outros por tempo determinado, além das imunidades constitucionais como, a
título de exemplo, a concedida a "livros, jornais, periódicos e o papel destinado a sua
impressão" (artigo 150, VI, alínea "d", da Constituição Federal) e, ainda, as saídas
interestaduais de combustíveis derivados de petróleo e energia elétrica (artigo 155, X,
alínea "b", da Constituição Federal).
As previsões de arrecadação dos tributos de competência estadual foram elaboradas a partir da
hipótese de inflação de 4,8% e crescimento do produto interno bruto de 4,5%, no ano de 2011.
Relativamente ao IPVA, além dos parâmetros acima, foram considerados os dados da frota de
veículos pré-existente em junho de 2010, bem como projeção de seu crescimento e depreciação.
Em todos os casos foi prevista a manutenção das atuais renúncias fiscais.
Dessa forma, considerados tais fatores, chega-se à memória de cálculo de previsão do ICMS
(QPE), que resulta nos seguintes montantes:

Valores em R$ Milhões

Código Alinea Receita
# Arrecadação Potencial do ICMS
# (-) Montante das Desonerações

5.654

# (=) Arrecadação Prevista do ICMS
#

77.171

# Arrecadação Potencial do IPVA

4.983

# (-) Montante das Desonerações
# (=) Arrecadação Prevista do IPVA
#

707
002455468172859

77.825

224
4.759


Proposta Orçamentária 2011

V - DEMONSTRATIVO DAS
OPERAÇÕES DE CRÉDITO

002455468172859

Governo do Estado de São Paulo


Proposta Orçamentária 2011

Governo do Estado de São Paulo

DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO
São apresentados a seguir quadros demonstrativos com o detalhamento das operações de crédito
contratadas pelo Governo do Estado, bem como a previsão do pagamento do serviço da dívida
para 2011 ajustada de acordo com a presente proposta.

QUADRO DETALHADO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
MODALIDADE/ÓRGÃO/CREDORES/OBJETIVO
DA OPERAÇÃO

Interna

AMORTIZAÇÃO/
TAXA
DE JUROS
VENCIMENTO
Código
Descrição
Código
Código
Descrição
Código
Tipo
Unidade
Tipo
Instituição
Dívida
Operações
Instituição
Dívida
Orçamentária
Financeira
Crédito
Financeira
- Elaboração
ENCARGOS

N.º
REGISTRO
SIAFEM

Descrição Taxa
Descrição
Código
Código
Descrição
Código
Descrição
Unidade
Instituição
Tipo
Operações
Instituição
Dívida
Amortização
Orçamentária
Juros
Crédito
Financeira
Financeira
Encargos
- Elaboração
o Vencimento
ero no Siafem

09000 - SECRETARIA DA SAÚDE

Descrição
Taxa
Código
Código
Descrição
Código
Descrição
Unidade
Instituição
Operações
Instituição
Amortização
Orçamentária
Financeira
Crédito
Financeira
Encargos
- Elaboração
o Vencimento
úmero no Siafem
Juros

BANCO DO BRASIL S.A.

Descrição
Taxa
Código
Código
Descrição
Código
Descrição
Unidade
Instituição
Operações
Instituição
Amortização
Orçamentária
Financeira
Crédito
Financeira
Encargos
- Elaboração
o Vencimento
úmero no Siafem
Juros

Protocolo Brasil França - Aquisição Equipamentos
Hospitalares - Lei Estadual nº 6.853/90

Junho/Dezembro 2,0% a.a
# Interna
# 09001
# BANCO
# - ADM.
DO BRASIL
SUPERIOR
S.A.DA SECRETARIA E DA SEDE

2016

DV0001006

21000 - ADMINISTRAÇÃO GERAL DO ESTADO

Descrição
Taxa
Código
Código
Descrição
Código
Descrição
Unidade
Instituição
Operações
Instituição
Amortização
Orçamentária
Financeira
Crédito
Financeira
Encargos
- Elaboração
o Vencimento
úmero no Siafem
Juros

BANCO DO BRASIL S.A.

Descrição
Taxa
Código
Código
Descrição
Código
Descrição
Unidade
Instituição
Operações
Instituição
Amortização
Orçamentária
Financeira
Crédito
Financeira
Encargos
- Elaboração
o Vencimento
úmero no Siafem
Juros

Protocolo Brasil França - Aquisição Equip. Hospitalares Lei Estadual nº 6.853/90

Jun/Dez
2,0% a.a
# 21001
# BANCO
# - SERVIÇO
DO BRASIL
DA S.A.
DÍVIDA PÚBLICA

2021

DV0001012

Refinanciamento Dívida Interna - Lei Federal n.º 8.727/93 Lei Estadual 8.487/93

Mensal
9.245% a.a +
21001
# - SERVIÇO DA DÍVIDA
PÚBLICA
TR/IGP-M/TJLP

2014

DV0001014

Refinanciamento Dívida Interna - Lei Federal n.º 8.727/93 Assunção IPESP - Lei Estadual 8.487/93

Mensal
6,80% a.a. + TR
21001
# - SERVIÇO DA DÍVIDA PÚBLICA

2011

DV0001037

Refinanciamento Dívida Externa - Bônus Médio Longo Prazo
DMLP(Debt Conversion Bond) - Resolução Senado nº98/92 - Lei
Estadual 9.813/97

Abril e Outubro Libor + Spread 7/8% a.a
21001
# - SERVIÇO DA DÍVIDA PÚBLICA

2012

DV0001015

Refinanciamento Dívida Externa - Bônus Médio Longo Prazo
DMLP(C Bond) - Resolução Senado nº98/92 - Lei Estadual
9.813/97

Abril e Outubro Fixa 8,0% a.a.
21001
# - SERVIÇO DA DÍVIDA PÚBLICA

2014

DV0001018

Refinanciamento Dívida Externa - Bônus Médio Longo Prazo
DMLP(Discount Bond) - Resolução Senado nº98/92 - Lei
Estadual 9.813/97

Abril e Outubro Libor + Spread 13/16% a.a
21001
# - SERVIÇO DA DÍVIDA PÚBLICA

2024

DV0001019

Refinanciamento Dívida Externa - Bônus Médio Longo Prazo
DMLP(Par Bond) - Resolução Senado nº98/92 - Lei Estadual
9.813/97

Abril e Outubro Fixa 6,0% a.a.
21001
# - SERVIÇO DA DÍVIDA PÚBLICA

2024

DV0001020

Refinanciamento Dívida Externa - Bônus Médio Longo Prazo
DMLP(Assunção CETESB) - Resolução Senado nº98/92 - Lei
Estadual 9.813/97

Abril e Outubro Taxa Variáveis vide AGE
21001
# - SERVIÇO DA DÍVIDA PÚBLICA

2024

DV0001050

Refinanciamento Dívida Externa - Bônus Médio Longo Prazo
DMLP(Assunção CPTM) - Resolução Senado nº98/92 - Lei
Estadual 9.813/97

Abril e Outubro Taxa Variáveis vide AGE
21001
# - SERVIÇO DA DÍVIDA PÚBLICA

2024

DV0001051

Refinanciamento Dívida Externa - Bônus Médio Longo Prazo
DMLP(Assunção DERSA) - Resolução Senado nº98/92 - Lei
Estadual 9.813/97

Abril e Outubro Taxa Variáveis vide AGE
21001
# - SERVIÇO DA DÍVIDA PÚBLICA

2024

DV0001052

Refinanciamento Dívida Externa - Bônus Médio Longo Prazo
DMLP(Assunção METRO) - Resolução Senado nº98/92 - Lei
Estadual 9.813/97

Abril e Outubro Taxa Variáveis vide AGE
21001
# - SERVIÇO DA DÍVIDA PÚBLICA

2024

DV0001053

Refinanciamento Dívida Interna - Lei Federal n.º
9.496/97(Parcela P) - Lei Estadual 9.466/96

Mensal
6,0% a.a + IGP - DI
21001
# - SERVIÇO DA DÍVIDA PÚBLICA

2027

DV0001030

Refinanciamento Dívida Interna - Lei Federal n.º
9.496/97(Comissão Agente) - Lei Estadual 9.466/96

Mensal
6,0% a.a + IGP - DI
21001
# - SERVIÇO DA DÍVIDA PÚBLICA

2027

DV0001030

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

Descrição
Taxa
Código
Código
Descrição
Código
Descrição
Unidade
Instituição
Operações
Instituição
Amortização
Orçamentária
Financeira
Crédito
Financeira
Encargos
- Elaboração
o Vencimento
úmero no Siafem
Juros

Programa Nacional de Apoio a Administração Fiscal para
Estados Brasileiros - PNAFE (Promocat/Promociaf) - Lei
Estadual 9.360 e 9.460/96

Março/Setembro Custo de captação +
variação
da cesta de
21001
# CAIXA
# - SERVIÇO
ECONÔMICA
DA FEDERAL
DÍVIDA
PÚBLICA
moedas

2017

DV0001058

Plano Metropolitano de Macrodrenagem/DAEE - Lei Estadual nº
13.815/09 e Resoluções do Conselho Monetário Nacional nº
2.827,

Mensal
6,00% a.a. + 0,701% a.a.
21001
# - SERVIÇO DA DÍVIDA PÚBLICA

2033

DV0001067

BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E
SOCIAL - BNDES

Descrição
Taxa
Código
Código
Descrição
Código
Descrição
Unidade
Instituição
Operações
Instituição
Amortização
Orçamentária
Financeira
Crédito
Financeira
Encargos
- Elaboração
o Vencimento
úmero no Siafem
Juros

Sistema Trens Metropolitanos - Art.20 Inciso VIII
Constituição Estadual

Mensal
3,5% a. a.+ TJLP
2017
21001
# BANCO
# - SERVIÇO
NACIONALDADEDÍVIDA
DESENVOLVIMENTO
PÚBLICA
ECONÔMICO E SOCIAL - BNDES

DV0001061

Expansão da Linha 2 Verde Metro - Lei Estadual 12.689/07

Mensal
2,0% a. a. + TJLP
21001
# - SERVIÇO DA DÍVIDA PÚBLICA

2023

DV0001063

Nota Fiscal Eletrônica - Sistema Público de Escrituração
Digital SPED - Lei Estadual 12.689/07

Mensal
2,0% a. a. + TJLP
21001
# - SERVIÇO DA DÍVIDA PÚBLICA

2017

DV0001064

Construção Presídios Estado de São Paulo - Lei Estadual nº
12.689/2007 e Lei nº 13.535/2009

Mensal
1,9% a. a. + TJLP
21001
# - SERVIÇO DA DÍVIDA PÚBLICA

2020

DV0001065

DER-Programa Investimentos Estado de São Paulo - Lei
Estadual nº 13.815/2009

Mensal
3,0% a. a. + TJLP
21001
# - SERVIÇO DA DÍVIDA PÚBLICA

2019

DV0001066

711
002455468172859


Proposta Orçamentária 2011

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO DETALHADO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
MODALIDADE/ÓRGÃO/CREDORES/OBJETIVO
DA OPERAÇÃO
Expansão da Linha 5 Lilás do Metro Klabin - Lei Estadual nº 13.815/2009

Largo Treze/Chácara

Programa Emergencial de Financiamento - Recuperação de
Rodovias/DER - Fase II - Lei Estadual 14.050/2010 e
Resolução do Conselho Monetário Nacional 3.794/2009,

AMORTIZAÇÃO/
TAXA
DE JUROS
VENCIMENTO
Código
Descrição
Código
Código
Descrição
Código
Tipo
Unidade
Tipo
Instituição
Dívida
Operações
Instituição
Dívida
Orçamentária
Financeira
Crédito
Financeira
- Elaboração
ENCARGOS

N.º
REGISTRO
SIAFEM

Mensal
1,9% a. a. + TJLP
21001
# - SERVIÇO DA DÍVIDA PÚBLICA

2025

DV0001068

Mensal
1,1% a. a. + TJLP
21001
# - SERVIÇO DA DÍVIDA PÚBLICA

2020

DV0001069

Descrição Taxa
Descrição
Código
Código
Descrição
Código
Descrição
Unidade
Instituição
Tipo
Operações
Instituição
Dívida
Amortização
Orçamentária
Juros
Crédito
Financeira
Financeira
Encargos
- Elaboração
o Vencimento
ero no Siafem

Externa
21000 - ADMINISTRAÇÃO GERAL DO ESTADO

Descrição
Taxa
Código
Código
Descrição
Código
Descrição
Unidade
Instituição
Operações
Instituição
Amortização
Orçamentária
Financeira
Crédito
Financeira
Encargos
- Elaboração
o Vencimento
úmero no Siafem
Juros

BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO - BID

Descrição
Taxa
Código
Código
Descrição
Código
Descrição
Unidade
Instituição
Operações
Instituição
Amortização
Orçamentária
Financeira
Crédito
Financeira
Encargos
- Elaboração
o Vencimento
úmero no Siafem
Juros

Programa de Desenvolvimento
5.962/92

da Usp - Lei Estadual n.º

Janeiro/Julho
7,71% a.a.
# Externa
# 21001
# BANCO
# - SERVIÇO
INTERAMERICANO
DA DÍVIDA
DE PÚBLICA
DESENVOLVIMENTO - BID

2013

DV0002004

Projeto Sul Trens Metropolitanos CTPM - Leis Est. nº
8.817/94, 8.959/94 e 11.529/2003

Abril/Outubro
Custo de captação +
variação
da cesta de
21001
# - SERVIÇO DA DÍVIDA
PÚBLICA
moedas

2022

DV0002013

Programa de Recuperação de Rodovias Estaduais - Lei
Estadual nº 10.668/2000

Junho/Dezembro Custo de captação +
variação
da cesta de
21001
# - SERVIÇO DA DÍVIDA
PÚBLICA
moedas

2022

DV0002030

Programa de Atuação em Cortiços - Lei Estadual nº
10.617/2000

Junho/Dezembro Custo de captação +
variação
da cesta de
21001
# - SERVIÇO DA DÍVIDA
PÚBLICA
moedas

2027

DV0002031

Programa de Cultura e Cidadania para Inclusão Social Fábricas de Cultura - Lei Estadual nº 11.353/2003

Fevereiro/Agosto Custo de captação + Libor
21001
# - SERVIÇO DA DÍVIDA PÚBLICA

2029

DV0002036

Programa de Modernização Tributária e Financeira da
Secretaria da Fazenda - Lei Estadual nº 11.379/2003

Janeiro/Julho
Custo de captação + Libor
21001
# - SERVIÇO DA DÍVIDA PÚBLICA

2024

DV0002038

Projeto de Avaliação e Aprimoramento da Política Social no
Estado de São Paulo - Lei Estadual nº 11.554/2003

Junho/Dezembro Custo de captação + Libor
21001
# - SERVIÇO DA DÍVIDA PÚBLICA

2025

DV0002040

Projeto de Desenvolvimento do Ecoturismo na Região da Mata
Atlântica - Lei Estadual nº 11.555/2003

Março/Setembro Custo de captação + Libor
21001
# - SERVIÇO DA DÍVIDA PÚBLICA

2030

DV0002041

Programa de Recuperação de Rodovias Estaduais Etapa II Lei Estadual nº 10.668/2000

Março/Setembro Custo de captação + Libor
21001
# - SERVIÇO DA DÍVIDA PÚBLICA

2027

DV0002042

Programa de Fortalecimento de Competitividade das Empresas
Localizadas em Arranjos Produtivos (APL) do Estado de São
Paulo - Lei Estadual nº 11.606/2003.

Junho/Dezembro Custo de captação + Libor
21001
# - SERVIÇO DA DÍVIDA PÚBLICA

2028

DV0002047

Programa de Recuperação de Rodovias Estaduais Etapa III Lei Estadual nº 12.689/2007 e 13.535/2009

Maio/Novembro
Custo de captação + Libor
21001
# - SERVIÇO DA DÍVIDA PÚBLICA

2034

DV0002048

Linha 5 Lilás - CPTM e
e 13.535/2009

Maio/Novembro
Custo de captação + Libor
21001
# - SERVIÇO DA DÍVIDA PÚBLICA

2034

DV0002049

Metrô - Lei Estadual nº 12.689/2007

Descrição
Taxa
Código
Código
Descrição
Código
Descrição
Unidade
Instituição
Operações
Instituição
Amortização
Orçamentária
Financeira
Crédito
Financeira
Encargos
- Elaboração
o Vencimento
úmero no Siafem
Juros

BANCO INTERNACIONAL PARA RECONSTRUÇÃO E
DESENVOLVIMENTO - BIRD
Programa de Pavimentação e Recuperação de Estradas Vicinais
- Lei Estadual nº 12.689/2007 e 13.535/2009

Maio/Novembro
Custo de captação + Libor
2039
DV0002050
21001
# BANCO
# - SERVIÇO
INTERNACIONAL
DA DÍVIDA
PARAPÚBLICA
RECONSTRUÇÃO E DESENVOLVIMENTO - BIRD

Programa Microbacias Hidrográficas - Lei Estadual n.º
8.331/93 e 9.895/97

Abril/Outubro
Taxa Fixa 3,78% a a
21001
# - SERVIÇO DA DÍVIDA PÚBLICA

2012

DV0002027

Integração Centro (Trens Barra Funda/Roosevelt) - Lei
Estadual n.º 8.817/94 - 9.905/97 e 11.529/2003

Abril/Outubro
Taxa Fixa 3,78% a a
21001
# - SERVIÇO DA DÍVIDA PÚBLICA

2013

DV0002028

Sistema de Transporte Urbano (4a. Linha Metrô) - - Lei
Estadual n.º 8.817/94, 8.959/94, 9.905/97 e 11.529/2003

Março/Setembro Custo de captação + Libor
21001
# - SERVIÇO DA DÍVIDA PÚBLICA

2017

DV0002032

Financiamento Adicional da Linha 4 do Metrô - Fase I - Lei
Estadual nº 12.618/2007

Maio/Novembro
Custo de captação + Libor
21001
# - SERVIÇO DA DÍVIDA PÚBLICA

2032

DV0002043

Projeto Material Rodante e Sistemas - CPTM e
Estadual nº 12.689/2007

Maio/Novembro
Custo de captação + Libor
21001
# - SERVIÇO DA DÍVIDA PÚBLICA

2032

DV0002044

Metrô - Lei

Descrição
Taxa
Código
Código
Descrição
Código
Descrição
Unidade
Instituição
Operações
Instituição
Amortização
Orçamentária
Financeira
Crédito
Financeira
Encargos
- Elaboração
o Vencimento
úmero no Siafem
Juros

Kreditanstalt Fur Wiederaufbau - KFW
Preservação da Mata Atlântica - Lei Estadual n.º 8.062/92

Consorcio de Bancos liderados pelo Sumitomo
Mitsui Banking Corporation - Garantidor Japan Bank
Internacional Cooperation - JBIC - SUMITOMO/JBIC

Junho/Dezembro 4,50% a.a.
21001
# Kreditanstalt
# - SERVIÇO DAFur
DÍVIDA
Wiederaufbau
PÚBLICA - KFW

2013

DV0002011

Descrição
Taxa
Código
Código
Descrição
Código
Descrição
Unidade
Instituição
Operações
Instituição
Amortização
Orçamentária
Financeira
Crédito
Financeira
Encargos
- Elaboração
o Vencimento
úmero no Siafem
Juros

Sistema de Transporte Urbano (4a. Linha Metrô) - Lei
Estadual n.º 8.817/94, 8.959/94, 9.905/97 e 11.529/2003

Março/Setembro Libor + 1,91% a.a
2016
DV0002037
21001
# Consorcio
# - SERVIÇO
de DA
Bancos
DÍVIDA
liderados
PÚBLICA pelo Sumitomo Mitsui Banking Corporation - Garantidor Ja

Financiamento Adicional da Linha 4 do Metrô - Fase I - Lei
Estadual nº 12.618/2007

Março/Setembro Libor + 0,65% a.a
21001
# - SERVIÇO DA DÍVIDA PÚBLICA

2020

DV0002045

Projeto Material Rodante e Sistemas - CPTM e
Estadual nº 12.689/2007

Março/Setembro Libor + 0,65% a.a
21001
# - SERVIÇO DA DÍVIDA PÚBLICA

2020

DV0002046

Metrô - Lei

712
002455468172859


Proposta Orçamentária 2011

Governo do Estado de São Paulo

DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO
QUADRO DETALHADO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO - ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
MODALIDADE/ÓRGÃO/CREDORES/OBJETIVO DA OPERAÇÃO

AMORTIZAÇÃO/
REGISTRO
TAXA
DE
JUROS - Elaboração
VENCIMENTO N.ºSIAFEM
Código
Descrição
Código
Código
Descrição
Tipo
Código
Tipo
Unidade
Administração
Tipo
Instituição
Dívida
Operações
Instituição
Dívida
Orçamentária
Financeira
-Crédito
Financeira
Elaboração
ENCARGOS

Interna

Descrição
Código
Código
Descrição
Tipo
Código
Descrição
Unidade
Administração
Instituição
Tipo
Operações
Instituição
Dívida
Orçamentária
Amortização
Descrição
Financeira
Crédito
- Elaboração
Financeira
Taxa
Encargos
- Elaboração
Juros
o Vencimento
mero no Siafem

09056 - HOSP.CLÍNICAS FAC. MEDICINA RIB. PRETO-USP
BANCO DO BRASIL S.A.

Código
Código
Descrição
Tipo
Código
Descrição
Unidade
Administração
Instituição
Operações
Instituição
Amortização
Orçamentária
Descrição
Financeira
-Crédito
Financeira
Elaboração
Taxa
Encargos
- Elaboração
oJuros
Vencimento
mero no Siafem
Código
Código
Descrição
Tipo
Código
Descrição
Unidade
Administração
Instituição
Operações
Instituição
Amortização
Orçamentária
Descrição
Financeira
-Crédito
Financeira
Elaboração
Taxa
Encargos
- Elaboração
oJuros
Vencimento
mero no Siafem

Protocolo Brasil França - Aquisição Equipamentos Hospitalares

2,0%
2016
# Interna
# 09056
# BANCO
I #- HOSP.CLÍNICAS
DOJun/Dez
BRASIL S.A.
FAC. a.a
MEDICINA RIB. PRETO-USP

DV0001029

09057 - HOSP. DAS CLÍNICAS FAC. DE MEDICINA DA USP
BANCO DO BRASIL S.A.

Código
Código
Descrição
Tipo
Código
Descrição
Unidade
Administração
Instituição
Operações
Instituição
Amortização
Orçamentária
Descrição
Financeira
-Crédito
Financeira
Elaboração
Taxa
Encargos
- Elaboração
oJuros
Vencimento
mero no Siafem
Código
Código
Descrição
Tipo
Código
Descrição
Unidade
Administração
Instituição
Operações
Instituição
Amortização
Orçamentária
Descrição
Financeira
-Crédito
Financeira
Elaboração
Taxa
Encargos
- Elaboração
oJuros
Vencimento
mero no Siafem

Protocolo Brasil França - Aquisição Equipamentos Hospitalares

2,0% a.a
# 09057
# BANCO
I #- HOSP.
DOJun/Dez
BRASIL
DAS CLÍNICAS
S.A.
FAC. DE MEDICINA DA 2016
USP

37093 - CIA. DO METROPOLITANO DE SÃO PAULO - METRÔ
BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL BNDES

DV0001034

Código
Código
Descrição
Tipo
Código
Descrição
Unidade
Administração
Instituição
Operações
Instituição
Amortização
Orçamentária
Descrição
Financeira
-Crédito
Financeira
Elaboração
Taxa
Encargos
- Elaboração
oJuros
Vencimento
mero no Siafem
Código
Código
Descrição
Tipo
Código
Descrição
Unidade
Administração
Instituição
Operações
Instituição
Amortização
Orçamentária
Descrição
Financeira
-Crédito
Financeira
Elaboração
Taxa
Encargos
- Elaboração
oJuros
Vencimento
mero no Siafem

Conclusão de obras

Mensal
TJLP + 4%DEa SÃO
a ECONÔMICO
2011
# 37093
# BANCO
I #- CIA.
NACIONAL
DO METROPOLITANO
DE DESENVOLVIMENTO
PAULO - METRÔ
E SOCIAL - BNDES

43059 - UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS - UNICAMP
BANCO DO BRASIL S.A.

Código
Código
Descrição
Tipo
Código
Descrição
Unidade
Administração
Instituição
Operações
Instituição
Amortização
Orçamentária
Descrição
Financeira
-Crédito
Financeira
Elaboração
Taxa
Encargos
- Elaboração
oJuros
Vencimento
mero no Siafem
Código
Código
Descrição
Tipo
Código
Descrição
Unidade
Administração
Instituição
Operações
Instituição
Amortização
Orçamentária
Descrição
Financeira
-Crédito
Financeira
Elaboração
Taxa
Encargos
- Elaboração
oJuros
Vencimento
mero no Siafem

Protocolo Brasil França - Aquisição Equipamentos Hospitalares

2,0% a.a DE CAMPINAS - UNICAMP
2014
# 43059
# BANCO
I #- UNIVERSIDADE
DOJun/Dez
BRASIL S.A.
ESTADUAL

43061 - UNIV. EST. PAUL. JÚLIO MESQUITA FILHO - UNESP
BANCO DO BRASIL S.A.

Código
Código
Descrição
Tipo
Código
Descrição
Unidade
Administração
Instituição
Operações
Instituição
Amortização
Orçamentária
Descrição
Financeira
-Crédito
Financeira
Elaboração
Taxa
Encargos
- Elaboração
oJuros
Vencimento
mero no Siafem
Código
Código
Descrição
Tipo
Código
Descrição
Unidade
Administração
Instituição
Operações
Instituição
Amortização
Orçamentária
Descrição
Financeira
-Crédito
Financeira
Elaboração
Taxa
Encargos
- Elaboração
oJuros
Vencimento
mero no Siafem

Protocolo Brasil França - Aquisição Equipamentos Hospitalares

2,0%JÚLIO
a.a MESQUITA FILHO -2016
# 43061
# BANCO
I #- UNIV.
DOJun/Dez
BRASIL
EST. S.A.
PAUL.
UNESP

BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL BNDES

Código
Código
Descrição
Tipo
Código
Descrição
Unidade
Administração
Instituição
Operações
Instituição
Amortização
Orçamentária
Descrição
Financeira
-Crédito
Financeira
Elaboração
Taxa
Encargos
- Elaboração
oJuros
Vencimento
mero no Siafem

Programa de Recuperação de Instituições de Ensino

44058 - INST. ASSIST. MÉDICA SERVIDOR PÚBLICO- IAMSPE
BANCO DO BRASIL S.A.
Protocolo Brasil França - Aquisição Equipamentos Hospitalares

Externa

DV0001035

DV0001036

Mensal DE DESENVOLVIMENTO
2,0% a. a. + TJLP
DV0001062
# BANCO
I#
NACIONAL
ECONÔMICO 2014
E SOCIAL - BNDES

Código
Código
Descrição
Tipo
Código
Descrição
Unidade
Administração
Instituição
Operações
Instituição
Amortização
Orçamentária
Descrição
Financeira
-Crédito
Financeira
Elaboração
Taxa
Encargos
- Elaboração
oJuros
Vencimento
mero no Siafem
Código
Código
Descrição
Tipo
Código
Descrição
Unidade
Administração
Instituição
Operações
Instituição
Amortização
Orçamentária
Descrição
Financeira
-Crédito
Financeira
Elaboração
Taxa
Encargos
- Elaboração
oJuros
Vencimento
mero no Siafem
2,0%
a.aSERVIDOR PÚBLICO- 2015
# 44058
# BANCO
I #- INST.
DOJun/Dez
BRASIL
ASSIST.
S.A.
MÉDICA
IAMSPE

DV0001027

Descrição
Código
Código
Descrição
Tipo
Código
Descrição
Unidade
Administração
Instituição
Tipo
Operações
Instituição
Dívida
Orçamentária
Amortização
Descrição
Financeira
Crédito
- Elaboração
Financeira
Taxa
Encargos
- Elaboração
Juros
o Vencimento
mero no Siafem

39055 - DEPTO. DE ÁGUAS E ENERGIA ELÉTRICA - DAEE
OECF - (Agente Japan Bank for International
Cooperation-JBIC)
Despoluição do Rio Tietê

43061 - UNIV. EST. PAUL. JÚLIO MESQUITA FILHO - UNESP
Intermed Handels - Und Consultinggesellschat fur
Erzeugnisse Und Ausrustungen Des Gesundheits - Und
Bildungswesens - MLW
Projeto Unesp - Alemanha - Importação de Equipamentos

Código
Código
Descrição
Tipo
Código
Descrição
Unidade
Administração
Instituição
Operações
Instituição
Amortização
Orçamentária
Descrição
Financeira
-Crédito
Financeira
Elaboração
Taxa
Encargos
- Elaboração
oJuros
Vencimento
mero no Siafem
Código
Código
Descrição
Tipo
Código
Descrição
Unidade
Administração
Instituição
Operações
Instituição
Amortização
Orçamentária
Descrição
Financeira
-Crédito
Financeira
Elaboração
Taxa
Encargos
- Elaboração
oJuros
Vencimento
mero no Siafem
3,25
e for
5,0%International
a.a.
2020
DV0002029
# Externa
# 39055
# OECF
I #-Janeiro/Julho
-DEPTO.
(Agente
DE Japan
ÁGUAS
Bank
E ENERGIA
ELÉTRICA - DAEE
Cooperation-JBIC)

Código
Código
Descrição
Tipo
Código
Descrição
Unidade
Administração
Instituição
Operações
Instituição
Amortização
Orçamentária
Descrição
Financeira
-Crédito
Financeira
Elaboração
Taxa
Encargos
- Elaboração
oJuros
Vencimento
mero no Siafem
Código
Código
Descrição
Tipo
Código
Descrição
Unidade
Administração
Instituição
Operações
Instituição
Amortização
Orçamentária
Descrição
Financeira
-Crédito
Financeira
Elaboração
Taxa
Encargos
- Elaboração
oJuros
Vencimento
mero no Siafem
Semestral
a.a.MESQUITA FILHO -2011
DV0002039
# 43061
# Intermed
I #- UNIV.
Handels
EST. PAUL.
- 7,50%
UndJÚLIO
Consultinggesellschat
UNESP
fur Erzeugnisse
Und Ausrustungen Des

PREVISÃO DE PAGAMENTOS DOS SERVIÇOS DA DÍVIDA FUNDADA PARA 2011
Valores em R$ 1,00

TIPO ADMINISTRAÇÃO/ÓRGÃO/MODALIDADE DA OPERAÇÃO

PRINCIPAL

JUROS

ENCARGOS

TOTAL

3.831.774.839

6.208.013.566

924.947.453

10.964.735.858

09000 - SECRETARIA DA SAÚDE

295.440

4.876

5.251

305.567

Interna

295.440

4.876

5.251

305.567

21000 - ADMINISTRAÇÃO GERAL DO ESTADO

3.831.479.399

6.208.008.690

924.942.202

10.964.430.291

Interna
Externa

3.634.918.657
196.560.742

6.095.801.360
112.207.330

921.522.292
3.419.910

10.652.242.309
312.187.982

ADMINISTRAÇÃO DIRETA

133.744.331

19.706.756

17.851

153.468.938

09056 - HOSP.CLÍNICAS FAC. MEDICINA RIB. PRETO-USP

162.704

2.605

2.811

168.120

Interna

162.704

2.605

2.811

168.120

09057 - HOSP. DAS CLÍNICAS FAC. DE MEDICINA DA USP

296.842

4.891

5.268

307.001

Interna

296.842

4.891

5.268

37093 - CIA. DO METROPOLITANO DE SÃO PAULO - METRÔ

74.834.840

3.155.074

77.989.914

Interna

74.834.840

3.155.074

77.989.914

39055 - DEPTO. DE ÁGUAS E ENERGIA ELÉTRICA - DAEE

57.915.946

16.535.093

74.451.039

Externa

57.915.946

16.535.093

43059 - UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS - UNICAMP

42.907

695

750

Interna

42.907

695

750

44.352

43061 - UNIV. EST. PAUL. JÚLIO MESQUITA FILHO - UNESP

269.716

4.634

4.977

279.327

Interna
Externa

269.716

4.634

4.977

279.327

44058 - INST. ASSIST. MÉDICA SERVIDOR PÚBLICO- IAMSPE

221.376

3.764

4.045

229.185

Interna

221.376

3.764

4.045

229.185

3.965.519.170

6.227.720.322

924.965.304

11.118.204.796

ADMINISTRAÇÃO INDIRETA

TOTAL GERAL

713
002455468172859

307.001

74.451.039
44.352


Proposta Orçamentária 2011

VI - SITUAÇÃO
ECONÔMICO-FINANCEIRA
DO ESTADO
EM 30 DE JUNHO DE 2010

002455468172859

Governo do Estado de São Paulo


Proposta Orçamentária 2011

Governo do Estado de São Paulo

DEMONSTRATIVO DA SITUAÇÃO ECONÔMICO-FINANCEIRA DO ESTADO
EM 30 DE JUNHO DE 2010
Com base nas disposições do artigo 174 da Constituição do Estado, bem como das normas
constantes da Lei Federal n.º 4.320, de 17 de março de 1964, e da Lei Complementar n.º 101,
de 4 de maio de 2000, apresentamos, como subsídio para a elaboração da Mensagem que o Senhor
Governador enviará à Assembleia Legislativa, acompanhando a proposta orçamentária do Estado
para o exercício de 2011, o demonstrativo da situação econômico-financeira do Estado
referente ao primeiro semestre de 2010.

1 - ORÇAMENTO DO ESTADO PARA O EXERCÍCIO DE 2010

O Orçamento do Estado para o exercício de 2010, elaborado segundo os preceitos
técnico-formais estabelecidos na Lei Federal n.º 4.320, de 17 de março de 1964, com as
diretrizes fixadas pela Lei Complementar n.º 101, de 4 de maio de 2000, que estabelece normas
de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal, e de normas
posteriores regulamentadoras da matéria, aprovado pela Lei n.º 13.916, de 22 de dezembro de
2009, orçou a receita e fixou a despesa em iguais montantes de R$ 125.705.696.614(cento e
vinte e cinco bilhões, setecentos e cinco milhões, seiscentos e noventa e seis mil e
seiscentos e quatorze reais), aglutinando, obediente ao princípio inserto no § 5º do artigo
165 da Constituição Federal e § 4º do artigo 174 da Constituição Estadual, as dotações
atribuídas às Administrações Direta e Indireta.

RECEITA DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL POR CATEGORIA ECONÔMICA E FONTE
Observadas as categorias econômicas e segundo as suas fontes, a receita total foi orçada
consoante os valores a seguir:

Valores em R$ 1,00

ESPECIFICAÇÃO

TOTAL

Código Subcategoria Receita
1.1 RECEITAS
CORRENTES Receita
Código
Subcategoria

115.688.075.189

################
RECEITA TRIBUTÁRIA

91.948.897.116

1

RECEITAS DO TESOURO DO ESTADO

106.500.307.246

################
RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES

10

################
RECEITA PATRIMONIAL

2.649.917.123

################
RECEITA AGROPECUÁRIA

5.211.110

################
RECEITA INDUSTRIAL

1.983.780

################
RECEITA DE SERVIÇOS

271.664.830

################
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

9.789.014.155

################
OUTRAS RECEITAS CORRENTES

1.833.619.122

1.2 RECEITAS
DE CAPITAL Receita
Código
Subcategoria

9.187.767.943

################
OPERAÇÕES DE CRÉDITO

4.885.794.932

################
ALIENAÇÃO DE BENS

3.811.305.066

################
AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS

10

################
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL

386.167.915

################
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL

104.500.020

2

RECEITAS DE ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA

2.1

RECEITAS CORRENTES

23.457.011.709

2.2

RECEITAS DE CAPITAL

67.816.670

3

RECEITAS INTRAORÇAMENTÁRIAS CORRENTES

RECEITA TOTAL

(13.507.206.954)

125.705.696.614

717
002455468172859

23.524.828.379


Proposta Orçamentária 2011

Governo do Estado de São Paulo

DESPESA DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL POR ÓRGÃO
ORÇAMENTÁRIO
A despesa total fixada apresenta a seguinte distribuição entre órgãos orçamentários:
Valores em R$ 1,00
ÓRGÃO
1 - ORÇAMENTO FISCAL

TESOURO DO ESTADO
69.858.022.383

TOTAL

39.070.549.490

108.928.571.873

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

679.620.642

462.780

680.083.422

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO

452.427.679

2.759.380

455.187.059

4.706.096.290

470.051.010

5.176.147.300

38.838.457

356.790

39.195.247

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

14.722.495.593

1.570.799.920

16.293.295.513

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO

1.265.720.435

100.697.440

1.366.417.875

728.640.546

168.562.030

897.202.576

TRIBUNAL DE JUSTIÇA
TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR

SECRETARIA DA CULTURA
SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
SECRETARIA DOS TRANSPORTES
SEC. DA JUSTIÇA E DA DEFESA DA CIDADANIA
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA

890.618.899

82.434.200

973.053.099

1.524.001.674

3.752.345.455

5.276.347.129

232.446.820

95.220.181

327.667.001

10.963.469.854

146.085.509

11.109.555.363

SECRETARIA DA FAZENDA

2.878.257.814

45.376.910

2.923.634.724

ADMINISTRAÇÃO GERAL DO ESTADO

10.915.838.587

24.884.447.600

35.800.286.187

SEC. DO EMPREGO E RELAÇÕES DO TRABALHO

225.181.315

21.160.510

246.341.825

SECRETARIA DA HABITAÇÃO

947.409.073

239.741.850

1.187.150.923

SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE - SMA
MINISTÉRIO PÚBLICO
CASA CIVIL

438.596.715

341.240.975

779.837.690

1.285.187.422

4.910.810

1.290.098.232

187.687.957

16.847.320

204.535.277

SECRETARIA DE ECONOMIA E PLANEJAMENTO

1.135.361.229

26.415.270

1.161.776.499

SECRETARIA DOS TRANSPORTES METROPOLITANOS

3.697.152.572

4.647.826.680

8.344.979.252

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

2.071.261.201

348.793.680

2.420.054.881

769.843.942

275.170.670

1.045.014.612

1.793.950.732

92.389.700

1.886.340.432

100.594.035

32.396.690

132.990.725

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO

55.936.068

382.316.650

438.252.718

SECRETARIA DE ENSINO SUPERIOR

6.469.718.467

923.400.240

7.393.118.707

SECRETARIA DE GESTÃO PÚBLICA

504.000.577

392.442.650

896.443.227

SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO

125.903.856

SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS

21.982.005

SEC. DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA

19.781.927

19.781.927

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

10.000.000

10.000.000

SECRETARIA DE SANEAMENTO E ENERGIA
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
SECRETARIA DE ESPORTE, LAZER E TURISMO

125.903.856
5.896.590

27.878.595

2 - ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL

8.709.546.159

21.574.785.536

30.284.331.695

SECRETARIA DA SAÚDE

7.553.014.211

4.178.885.790

11.731.900.001

608.103.243

100.550

608.203.793

1.713.647

123.734.190

125.447.837

SECRETARIA DA FAZENDA

29.970.905

16.750.952.919

16.780.923.824

SEC. DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

416.744.153

2.432.447

419.176.600

SECRETARIA DE GESTÃO PÚBLICA

100.000.000

518.679.640

618.679.640

SUBTOTAL

78.567.568.542
TESOURO DO
ESTADO

OUTRAS 60.645.335.026
FONTES

139.212.903.568
TOTAL

(Transferência Intragovernamental para Regimes
Próprios de Previdência dos Servidores Públicos e dos
Militares)

(13.475.703.843)
TESOURO DO ESTADO

(31.503.111)
OUTRAS FONTES

(13.507.206.954)
TOTAL

65.091.864.699

60.613.831.915

125.705.696.614

SEC. DA JUSTIÇA E DA DEFESA DA CIDADANIA
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA

TOTAL

718
002455468172859

OUTRAS FONTES


Proposta Orçamentária 2011

Governo do Estado de São Paulo

ORÇAMENTO DE INVESTIMENTOS
O Orçamento de Investimentos das Empresas, não computadas as entidades cuja programação
consta integralmente do Orçamento Fiscal, foi fixado em R$ 9.493.448.000 (nove bilhões,
quatrocentos e noventa e três milhões, quatrocentos e quarenta e oito mil reais),
contemplando as seguintes Fontes de Financiamento e Órgãos Orçamentários:
Código Fonte Recurso
FONTE DE FINANCIAMENTO

EM R$ 1,00

1 TESOURO DO ESTADO
4 PRÓPRIOS
6 OUTRAS FONTES
7 OPERAÇÕES DE CRÉDITO

3.932.635.000
702.496.000
2.744.117.000
2.114.200.000
TOTAL

9.493.448.000

Código Órgão - Elaboração(Cons2)
ÓRGÃO

EM R$ 1,00

###SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
###SECRETARIA DOS TRANSPORTES
###SECRETARIA DA FAZENDA
###SECRETARIA DA HABITAÇÃO
###SECRETARIA DE ECONOMIA E PLANEJAMENTO
###SECRETARIA DOS TRANSPORTES METROPOLITANOS
###SECRETARIA DE SANEAMENTO E ENERGIA
###SECRETARIA DE GESTÃO PÚBLICA
###SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO

2.410.000
1.446.049.000
428.008.000
1.385.641.000
2.388.000
4.072.691.000
2.067.652.000
56.058.000
32.551.000

TOTAL

9.493.448.000

MANUTENÇÃO E EXECUÇÃO DO EQUILÍBRIO ORÇAMENTÁRIO
O equilíbrio orçamentário é obtido com a consolidação dos dados das Administrações Direta e
Indireta, uma vez que as receitas correspondentes às transferências para autarquias,
fundações e empresas dependentes são orçadas na Administração Direta e as dotações das
despesas custeadas com esses recursos são alocadas nas respectivas entidades. Os repasses dos
recursos pela Administração Direta e as realizações de despesas pela Administração Indireta
são efetuados no sistema financeiro, devidamente registrados nas contas interferenciais de
variações ativas e passivas.
Cabe registrar também que as informações dos demonstrativos da execução orçamentária da Lei
nº 13.916, de 22 de dezembro de 2009, referem-se aos registros das movimentações acumuladas
das contas contábeis, observados os princípios fundamentais e normas de contabilidade
aplicados à Administração Pública Estadual.
Valores em R$ 1,00

TIPO DE ADMINISTRAÇÃO

RECEITA

ADMINISTRAÇÃO DIRETA
D#

ADMINISTRAÇÃO DIRETA

DESPESA

115.688.075.189

102.925.749.642

115.688.075.189

102.925.749.642

24.736.320.539
21.408.062.479
1.002.856.690
2.325.401.370

37.498.646.086
31.921.799.222
2.623.700.040
2.953.146.824

140.424.395.728

140.424.395.728

ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
I # AUTARQUIA
# FUNDAÇÃO
# EMPRESA DEPENDENTE

T O T A L

CRÉDITOS ADICIONAIS
Com base na autorização contida no artigo 9º, da Lei nº. 13.916/09 e observadas as
disposições legais pertinentes, durante o 1º semestre de 2010, foram abertos Créditos
Adicionais no montante de R$ 2.281.486.007 correspondendo a 1,62% da despesa total fixada.
Valores em R$ 1,00

ADMINISTRAÇÃO
INDIRETA
4,00
5,00

Código
Tipo
Administração
- Elaboração
1,00
CRÉDITOS
AUTORIZADOS
ADMINISTRAÇÃO

3,00

Nome Tipo Administração - Elaboração
DIRETA

AUTARQUIA

FUNDAÇÃO

EMPRESA
DEPENDENTE

DOTAÇÃO INICIAL

102.925.749.642

31.921.799.222

2.623.700.040

2.953.146.824

37.498.646.086

140.424.395.728

1.725.358.590

333.548.260

177.387.480

45.191.677

556.127.417

2.281.486.007

CRÉDITOS ADICIONAIS
Suplementação
Decretada
Redução Decretada
Suplementação
Automática
Reman. Interna
Supl.

721.334.672

1.139.375.821

130.783.880

80.371.782

1.350.531.483

2.071.866.155

(1.014.078.056)

(1.016.489.821)

(18.766.880)

(53.733.341)

(1.088.990.042)

(2.103.068.098)

2.016.321.974

210.662.260

65.370.480

18.553.236

294.585.976

2.310.907.950

78.965.173.476

121.877.055

715.961.252

837.838.307

79.803.011.783

Reman.Interna Red.

(78.965.173.476)

(121.877.055)

(715.961.252)

(837.838.307)

(79.803.011.783)

Créditos Especiais

1.780.000

Alterações Internas
Supletivas
Alterações Internas
Redutivas

2.737.315.379

1.161.761.226

41.838.417

218.662.979

1.422.262.622

4.159.578.001

(2.737.315.379)

(1.161.761.226)

(41.838.417)

(218.662.979)

(1.422.262.622)

(4.159.578.001)

DOTAÇÃO ATUALIZADA

104.651.108.232

32.255.347.482

2.801.087.520

2.998.338.501

38.054.773.503

142.705.881.735

1.780.000

719
002455468172859

CONSOLIDADO
TOTAL


Proposta Orçamentária 2011

Governo do Estado de São Paulo

2 - EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO 1º SEMESTRE DE 2010
A execução orçamentária consolidada do primeiro semestre, sintetizada no quadro a seguir, evidencia que
as receitas realizadas alcançaram a cifra de R$ 76.383.133.452 e as despesas liquidadas o total de R$
59.753.721.698 , resultando a diferença positiva de R$ 16.629.411.754 , correspondente a 21,77% do total
da Receita Orçamentária.

Valores em R$ 1,00
RECEITA

VALOR

RECEITAS CORRENTES

%

DESPESA

VALOR

%

73.190.545.125

95,82 DESPESAS CORRENTES

53.970.371.667

70,66

RECEITA TRIBUTÁRIA

52.357.633.815

71,54

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

13.645.187.353

17,86

RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES

1.710.360.992

2,34

JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA

2.964.091.351

3,88

RECEITA PATRIMONIAL

3.963.409.749

5,42

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

31.580.720.836

41,35

RECEITA AGROPECUÁRIA

10.377.335

0,01

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
INTRAORÇAMENTÁRIOS

5.780.372.127

7,57

RECEITA INDUSTRIAL

74.086.555

0,10 DESPESAS DE CAPITAL

5.783.350.031

7,57

RECEITA DE SERVIÇOS

1.349.722.709

1,84

INVESTIMENTOS

3.024.738.155

3,96

TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

6.198.719.456

8,47

AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA

1.714.735.560

2,24

OUTRAS RECEITAS CORRENTES

1.674.273.344

2,29

INVERSÕES FINANCEIRAS

769.002.966

1,01

RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES
INTRAORÇAMENTÁRIAS

5.826.705.170

7,96

INVERSÕES FINANCEIRAS INTRAORÇAMENTÁRIAS

274.873.351

0,36

59.753.721.698

78,23

16.629.411.754

21,77

76.383.133.452

100,00

RECEITA DE SERVIÇOS INTRAORÇAMENTÁRIAS
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
INTRAORÇAMENTÁRIAS

25.254.564
1.436

RECEITAS DE CAPITAL
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
ALIENAÇÃO DE BENS

0,03 TOTAL DA DESPESA
0,00

3.192.588.328

4,18

688.194.171

21,56

2.047.844.374

64,14

AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS

2.007.277

TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL

162.174.055

5,08

OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL

17.495.100

0,55

OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL
INTRAORÇAMENTÁRIAS

0,06 DIFERENÇA

274.873.351

8,61

TOTAL DA RECEITA

76.383.133.452

100,00

RESULTADO

76.383.133.452

100,00 RESULTADO

DA RECEITA
A Receita
Orçamentária no período, incluídas as Intraorçamentárias,
R$ 76.383.133.452, o equivalente a 54,39% da previsão inicial.

alcançou

o

montante

de

Valores em R$ 1,00

ADMINISTRAÇÃO DIRETA

ADMINISTRAÇÃO INDIRETA

CONSOLIDADO

RECEITA PREVISTA

115.688.075.189

24.736.320.539

140.424.395.728

RECEITA REALIZADA

64.729.443.612

11.653.689.840

76.383.133.452

SALDO A REALIZAR

50.958.631.577

13.082.630.699

64.041.262.276

Na realização da Receita Orçamentária a Administração Direta participou com 84,74 %, cabendo à
Administração Indireta a complementação de 15,26%.

Valores em R$ 1,00

MOVIMENTAÇÃO

ADMINISTRAÇÃO DIRETA

CONSOLIDADO

RECEITAS CORRENTES

61.864.794.502

11.325.750.623

73.190.545.125

RECEITAS DE CAPITAL

2.864.649.111

327.939.217

3.192.588.328

64.729.443.612

11.653.689.840

76.383.133.452

TOTAL

720
002455468172859

ADMINISTRAÇÃO INDIRETA


Proposta Orçamentária 2011

Governo do Estado de São Paulo

Os quadros, a seguir, demonstram o desempenho da receita das Administrações Direta e Indireta. As
variações ocorridas dentro de cada categoria econômica e fonte de recursos estão evidenciadas no
confronto entre os valores previstos e os realizados.
Valores em R$ 1,00
ADMINISTRAÇÃO
ESPECIFICAÇÃO

PREVISTA

ARRECADADA

A ARRECADAR

1

RECEITAS CORRENTES

106.500.307.246

61.864.794.502

44.635.512.744

1
1

RECEITA TRIBUTÁRIA

91.948.897.116

52.242.719.071

39.706.178.045

IMPOSTOS

89.038.549.877

50.686.339.898

38.352.209.979

1
1
1
2

IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO E A RENDA

9.429.684.460

7.907.891.214

1.521.793.246

1
1
1
3

IMPOSTO SOBRE A PRODUÇÃO E A CIRCULAÇÃO

79.608.865.417

42.778.448.684

36.830.416.733

2.910.343.239

1.556.378.738

1.353.964.501

###############################

###############################
TAXAS

1
1
2
1

TAXAS P/EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA

1
1
2
2

TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

CONTRIBUÇÃO DE MELHORIA
###############################

7.000.000

5.960.524

1.039.476

2.903.343.239

1.550.418.214

1.352.925.025

4.000

434

3.566

1
1
3
0

CONTRIBUÇÃO DE MELHORIA

4.000

434

3.566

1
2

RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES

10

10.480.991

(10.480.981)

10

10.480.991

(10.480.981)

CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS
###############################
1
2
1
0

CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS

1
3

RECEITA PATRIMONIAL

RECEITAS IMOBILIÁRIAS
###############################
1
3
1
1

ALUGUÉIS

1
3
1
2

ARRENDAMENTOS

1
3
1
9

OUTRAS RECEITAS IMOBILIÁRIAS

10

10.480.991

(10.480.981)

2.649.917.123

2.047.564.229

602.352.894

40.428.640

30.866.446

9.562.194

39.777.620

29.275.320

10.502.300

651.000

1.591.126

(940.126)

1.247.232.994

1.086.403.983

160.829.011

20

RECEITAS DE VALORES MOBILIÁRIOS
###############################

20

1
3
2
1

JUROS DE TITULOS DE RENDA

195.320.750

233.903.566

(38.582.816)

1
3
2
2

DIVIDENDOS

24.932.533

44.284.668

(19.352.135)

1
3
2
5

REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS

1.026.979.711

808.215.748

218.763.963

RECEITA DE CONCESSÕES E PERMISSÕES

570.000

1.139.185

(569.185)

OUTRAS RECEITAS DE CONCESSÕES E PERMISSÕES

570.000

1.139.185

(569.185)

1.361.685.489

929.154.616

432.530.873

1.361.685.489

929.154.616

432.530.873

5.211.110

4.940.161

270.949

3.363.020

2.017.214

1.345.806

3.363.020

2.017.214

1.345.806

1.847.990

2.922.946

(1.074.956)

1.847.990

2.922.946

(1.074.956)

###############################
1
3
3
9

OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS
###############################
1
3
9
0

OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS

1
4

RECEITA AGROPECUÁRIA

RECEITA DE PRODUÇÃO VEGETAL
###############################
1
4
1
0

RECEITA DE PRODUÇÃO VEGETAL

RECEITA DA PRODUÇÃO ANIMAL E DERIVADOS
###############################
1
4
2
0

RECEITA DA PRODUÇÃO ANIMAL E DERIVADOS

OUTRAS RECEITAS AGROPECUÁRIAS
###############################
1
4
9
0

OUTRAS RECEITAS AGROPECUÁRIAS

1
5

RECEITA INDUSTRIAL

100

RECEITA DA INDÚSTRIA DE TRANSFORMAÇÃO

###############################
OUTRAS RECEITAS INDUSTRIAIS

1
5
9
0

OUTRAS RECEITAS INDUSTRIAIS

1
6

RECEITA DE SERVIÇOS

RECEITA DE SERVIÇOS

1
7

TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

100

1.983.780

3.414.747

(1.430.967)

1.983.760

3.414.747

(1.430.987)

1.983.760

3.414.747

(1.430.987)

20

20

20

RECEITA DE SERVIÇOS
###############################
1
6
0
0

100

100

RECEITA DA INDÚSTRIA DE TRANSFORMAÇÃO
###############################
1
5
2
0

TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS
###############################

20

271.664.830

246.840.052

24.824.778

271.664.830

246.840.052

24.824.778

271.664.830

246.840.052

24.824.778

9.789.014.155

6.021.097.434

3.767.916.721

9.729.950.675

5.941.060.848

3.788.889.827

9.729.950.435

5.941.060.848

3.788.889.587

1
7
2
1

TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO

1
7
2
2

TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS

120

120

1
7
2
3

TRANSFERÊNCIAS DOS MUNICÍPIOS

120

120

721
002455468172859

DIRETA


Proposta Orçamentária 2011

Governo do Estado de São Paulo
Valores em R$ 1,00
ADMINISTRAÇÃO
ESPECIFICAÇÃO

PREVISTA

TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS
###############################
1
7
3
0

TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS

TRANSFERÊNCIAS DO EXTERIOR
###############################
1
7
4
0

ARRECADADA

A ARRECADAR

17.250.250

49.465.095

(32.214.845)

17.250.250

49.465.095

(32.214.845)

50.140

TRANSFERÊNCIAS DO EXTERIOR

50.140

50.140

TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS
###############################

65.230

TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS

50.140
17.100

48.130

65.230

17.100

48.130

TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS

###############################

41.697.860

30.554.391

11.143.469

1
7
6
1

TRANSF. DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E SUAS ENTIDADES

41.697.860

30.554.391

11.143.469

1
9

OUTRAS RECEITAS CORRENTES

1
7
5
0

1.833.619.122

1.287.737.818

545.881.304

MULTAS E JUROS DE MORA

819.539.128

590.596.991

228.942.137

1
9
1
1

MULTAS E JUROS DE MORA DOS TRIBUTOS

456.209.828

350.255.052

105.954.776

1
9
1
2

MULTAS E JUROS DE MORA DAS CONTRIBUIÇÕES

30.000

756

29.244

1
9
1
3

MULTAS E JUROS MORA DA DÍV.ATIVA DOS TRIBUTOS

93.740.890

69.951.597

23.789.293

1
9
1
5

MULTA E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA OUTRAS REC.

1
9
1
9

MULTAS DE OUTRAS ORIGENS

269.558.390

170.389.585

99.168.805

###############################

20

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
###############################

20

272.337.840

194.414.783

77.923.057

1
9
2
1

INDENIZAÇÕES

30

44.203

(44.173)

1
9
2
2

RESTITUIÇÕES

272.337.810

194.370.580

77.967.230

211.291.742

124.832.461

86.459.281

203.623.722

121.408.788

82.214.934

RECEITA DA DÍVIDA ATIVA
###############################
1
9
3
1

RECEITA DA DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA

1
9
3
2

RECEITA DA DÍVIDA ATIVA NÃO TRIBUTÁRIA

7.668.020

3.423.673

4.244.347

RECEITAS DIVERSAS

530.450.412

377.893.583

152.556.829

1
9
9
0

RECEITAS DIVERSAS

530.450.412

377.893.583

152.556.829

2

RECEITAS DE CAPITAL

9.187.767.943

2.864.649.111

6.323.118.832

2
1

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

4.885.794.932

688.194.171

4.197.600.761

1.307.733.020

177.127.070

1.130.605.950

1.307.733.020

177.127.070

1.130.605.950

3.578.061.912

511.067.100

3.066.994.812

###############################

OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS
###############################
2
1
1
4

OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS - CONTRATUAIS

OPERAÇÕES DE CRÉDITO EXTERNAS
###############################
2
1
2
3

OPERAÇÕES DE CRÉDITO EXTERNAS - CONTRATUAIS

3.578.061.912

511.067.100

3.066.994.812

2
2

ALIENAÇÃO DE BENS

3.811.305.066

2.044.328.699

1.766.976.367

3.811.305.056

2.042.424.059

1.768.880.997

ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS
###############################
2
2
1
1

ALIENAÇÃO DE TÍTULOS MOBILIÁRIOS

10

2
2
1
9

ALIENAÇÃO DE OUTROS BENS MÓVEIS

3.811.305.046

2.042.424.059

1.768.880.987

ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS
###############################

10

10

1.904.640

(1.904.630)

2
2
2
9

ALIENAÇÃO DE OUTROS BENS IMÓVEIS

10

1.904.640

(1.904.630)

2
3

AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS

10

10

AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS
###############################

10

10

2
3
0
0

AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS

10

10

2
4

TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL

386.167.915

###############################
2
4
2
1

132.126.241

254.041.674

TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS

20

20

TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO

20

20

TRANSFERÊNCIAS DO EXTERIOR
###############################
2
4
4
0

TRANSFERÊNCIAS DO EXTERIOR

9.336.055

1.655.800

7.680.255

9.336.055

1.655.800

7.680.255

TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS
###############################

376.831.840

130.470.441

246.361.399

2
4
7
1

TRANSF. DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E SUAS ENTIDADES

376.831.840

130.470.441

246.361.399

2
5

OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL

104.500.020

104.500.020

104.500.020

104.500.020

104.500.020

104.500.020

OUTRAS RECEITAS
###############################
2
5
9
0

OUTRAS RECEITAS
TOTAL

115.688.075.189

722
002455468172859

DIRETA

64.729.443.612

50.958.631.577


Proposta Orçamentária 2011

Governo do Estado de São Paulo

Valores em R$ 1,00
ADMINISTRAÇÃO
ESPECIFICAÇÃO

PREVISTA

ARRECADADA

A ARRECADAR

1

RECEITAS CORRENTES

23.457.011.709

11.325.750.623

12.131.261.086

1
1

RECEITA TRIBUTÁRIA

445.363.340

114.914.744

330.448.596

445.363.340

114.914.744

330.448.596

TAXAS
###############################
1
1
2
1

TAXAS P/EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA

55.363.340

28.993.915

26.369.425

1
1
2
2

TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

390.000.000

85.920.829

304.079.171

1
2

RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES

3.384.593.015

1.699.880.001

1.684.713.014

CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS
###############################

3.384.593.015

1.699.880.001

1.684.713.014

1
2
1
0

CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS

3.384.593.015

1.699.880.001

1.684.713.014

7
2

RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES INTRAORÇAMENTÁRIAS

13.459.206.914

5.826.705.170

7.632.501.744

CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS - INTRAORÇAMENTÁRIAS

13.459.206.914

5.826.705.170

7.632.501.744

7
2
1
0

CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS - INTRAORÇAMENTÁRIAS

13.459.206.914

5.826.705.170

7.632.501.744

1
3

RECEITA PATRIMONIAL

3.117.639.945

1.915.845.520

1.201.794.425

43.948.030

30.217.813

13.730.217

###############################

RECEITAS IMOBILIÁRIAS
###############################
1
3
1
1

ALUGUÉIS

36.940.030

26.401.017

10.539.013

1
3
1
2

ARRENDAMENTOS

7.008.000

3.816.796

3.191.204

497.741.915

250.828.084

246.913.831

RECEITAS DE VALORES MOBILIÁRIOS
###############################
1
3
2
2

DIVIDENDOS

1
3
2
5

REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS

1
3
2
8

REMUNERAÇÃO DOS INVESTIMENTOS DO RPPS

###############################
RECEITA DE CONCESSÕES E PERMISSÕES

1
3
3
1

RECEITA DE CONCESSÕES E PERMISSÕES - SERVIÇO

1
3
3
9

OUTRAS RECEITAS DE CONCESSÕES E PERMISSÕES

###############################
OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS

1
3
9
0

OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS

1
4

RECEITA AGROPECUÁRIA

684.924

(250.834)

244.705.203

248.302.622

4.300.000

5.437.958

(1.137.958)

2.574.974.020

1.634.799.623

940.174.397

1.800.000

2.003.850

(203.850)

2.573.174.020

1.632.795.773

940.378.247
975.980

975.980

RECEITA DE PRODUÇÃO VEGETAL

975.980

15.795.350

5.437.174

10.358.176

15.025.490

4.217.266

10.808.224

15.025.490

4.217.266

10.808.224

RECEITA DA PRODUÇÃO ANIMAL E DERIVADOS

109.860

263.485

(153.625)

RECEITA DA PRODUÇÃO ANIMAL E DERIVADOS

109.860

263.485

(153.625)

660.000

956.424

(296.424)

660.000

956.424

(296.424)

###############################
1
4
2
0

434.090
493.007.825

975.980

RECEITA DE PRODUÇÃO VEGETAL
###############################
1
4
1
0

OUTRAS RECEITAS AGROPECUÁRIAS
###############################
1
4
9
0

OUTRAS RECEITAS AGROPECUÁRIAS

1
5

RECEITA INDUSTRIAL

207.913.150

70.671.808

137.241.342

RECEITA DA INDÚSTRIA DE TRANSFORMAÇÃO

207.913.150

70.671.808

137.241.342

1
5
2
0

RECEITA DA INDÚSTRIA DE TRANSFORMAÇÃO

207.913.150

70.671.808

137.241.342

1
6

RECEITA DE SERVIÇOS

###############################

2.053.612.600

1.102.882.658

950.729.942

RECEITA DE SERVIÇOS

2.053.612.600

1.102.882.658

950.729.942

1
6
0
0

RECEITA DE SERVIÇOS

2.053.612.600

1.102.882.658

950.729.942

7
6

RECEITA DE SERVIÇOS INTRAORÇAMENTÁRIAS

48.000.000

25.254.564

22.745.436

48.000.000

25.254.564

22.745.436

###############################

RECEITAS INTRAORÇAMENTÁRIAS C/REC.DE SERVIÇOS
###############################
7
6
0
0

RECEITAS INTRAORÇAMENTÁRIAS C/REC.DE SERVIÇOS

48.000.000

25.254.564

22.745.436

1
7

TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

287.915.495

177.622.022

110.293.473

102.456.000

66.870.469

35.585.531

102.311.990

66.273.938

36.038.052

144.010

596.531

(452.521)

4.500.130

8.994.692

(4.494.562)

4.500.130

8.994.692

(4.494.562)

30

279.917

(279.887)

30

279.917

(279.887)

TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS
###############################
1
7
2
1

TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO

1
7
2
3

TRANSFERÊNCIAS DOS MUNICÍPIOS

TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS
###############################
1
7
3
0

TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS

TRANSFERÊNCIAS DO EXTERIOR
###############################
1
7
4
0

TRANSFERÊNCIAS DO EXTERIOR

723
002455468172859

INDIRETA


Proposta Orçamentária 2011

Governo do Estado de São Paulo
Valores em R$ 1,00
ADMINISTRAÇÃO
ESPECIFICAÇÃO

PREVISTA

TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS
###############################
1
7
5
0

TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS

ARRECADADA

A ARRECADAR

30

1.400

(1.370)

30

1.400

(1.370)
79.483.761

TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS
###############################

180.959.305

101.475.544

1
7
6
1

TRANSF. DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E SUAS ENTIDADES

180.904.505

98.286.226

82.618.279

1
7
6
2

TRANSF. DE CONVÊNIOS DO ESTADO E SUAS ENTIDADES

54.790

3.189.318

(3.134.528)

1
7
6
4

TRANSF. DE CONVÊNIOS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS

1
9

OUTRAS RECEITAS CORRENTES

436.971.860

386.535.526

50.436.334

10

MULTAS E JUROS DE MORA
###############################

10

296.244.730

186.602.723

109.642.007

1
9
1
2

MULTAS E JUROS DE MORA DAS CONTRIBUIÇÕES

10

43.817

(43.807)

1
9
1
4

MULTA E JUROS MORA DA DÍV.ATIVA DAS CONTRIBUIÇÕES

20

1
9
1
9

MULTAS DE OUTRAS ORIGENS

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
###############################
1
9
2
2

RESTITUIÇÕES

20

296.244.700

186.558.907

109.685.793

90.361.900

111.806.715

(21.444.815)

90.361.900

111.806.715

(21.444.815)

RECEITA DA DÍVIDA ATIVA

10.624.400

11.083.027

(458.627)

RECEITA DA DÍVIDA ATIVA NÃO TRIBUTÁRIA

10.624.400

11.083.027

(458.627)

39.740.830

77.043.060

(37.302.230)

39.740.830

77.043.060

(37.302.230)

1.436

(1.396)

###############################
1
9
3
2

RECEITAS DIVERSAS
###############################
1
9
9
0

RECEITAS DIVERSAS

7
9

RECEITAS INTRAORÇAMENTÁRIAS: OUTRAS REC.COR.

40

MULTAS E JUROS DE MORA INTRAORÇAMENTÁRIAS
###############################

20

20

7
9
1
2

MULTAS E JUROS DE MORA DAS CONTRIBUIÇÕES

10

10

7
9
1
8

MULTAS E JUROS DE MORA DE OUTRAS RECEITAS

10

###############################

10

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES INTRAORCAMENTÁRIAS

20

1.436

(1.416)

7
9
2
2

RESTITUIÇÕES

20

1.436

(1.416)

2

RECEITAS DE CAPITAL

1.279.308.830

327.939.217

951.369.613

2
1

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

210

210

OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS
###############################

110

110

2
1
1
4

OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS - CONTRATUAIS

30

30

2
1
1
9

OUTRAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS

80

80

100

100

30

30

OPERAÇÕES DE CRÉDITO EXTERNAS
###############################
2
1
2
3

OPERAÇÕES DE CRÉDITO EXTERNAS - CONTRATUAIS

2
1
2
9

OUTRAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO EXTERNAS

2
2

ALIENAÇÃO DE BENS

70

ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS
###############################
2
2
1
9

ALIENAÇÃO DE OUTROS BENS MÓVEIS

ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS
###############################

70

18.922.170

3.515.675

15.406.495

180.130

675.350

(495.220)

180.130

675.350

(495.220)

18.742.040

2.840.325

15.901.715

2
2
2
9

ALIENAÇÃO DE OUTROS BENS IMÓVEIS

18.742.040

2.840.325

15.901.715

2
3

AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS

3.456.620

2.007.277

1.449.343

3.456.620

2.007.277

1.449.343

AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS
###############################
2
3
0
0

AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS

3.456.620

2.007.277

1.449.343

2
4

TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL

490

30.047.814

(30.047.324)

TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS
###############################

490

30.047.814

(30.047.324)

2
4
7
1

TRANSF. DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E SUAS ENTIDADES

460

26.530.029

(26.529.569)

2
4
7
2

TRANSF. DE CONVÊNIOS DO ESTADO E SUAS ENTIDADES

10

3.497.500

(3.497.490)

2
4
7
3

TRANSF. DE CONVÊNIOS MUNICÍPIOS E SUAS ENTIDADES

10

2
4
7
4

TRANSF. DE CONVÊNIOS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS

10

20.285

(20.275)

2
5

OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL

10

45.437.180

17.495.100

27.942.081

OUTRAS RECEITAS

45.437.180

17.495.100

27.942.081

2
5
9
0

OUTRAS RECEITAS

45.437.180

17.495.100

27.942.081

8
5

OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL INTRAORÇAMENTÁRIAS

1.211.492.160

274.873.351

936.618.809

###############################

724
002455468172859

INDIRETA


Proposta Orçamentária 2011

Governo do Estado de São Paulo
Valores em R$ 1,00
ADMINISTRAÇÃO
ESPECIFICAÇÃO

PREVISTA

INTEGRALIZAÇÃO DO CAPITAL SOCIAL
###############################
8
5
2
1

INTEGRALIZAÇÃO COM RECURSOS DO TESOURO

8
5
2
2

INTEGRALIZAÇÃO COM RECURSOS DE OUTRAS FONTES

ARRECADADA
274.873.351

936.618.809

1.189.492.040

274.873.351

914.618.689

11.653.689.840

13.082.630.699

24.736.320.539

725

A ARRECADAR

1.211.492.160

22.000.120

TOTAL

002455468172859

INDIRETA

22.000.120


Proposta Orçamentária 2011

Governo do Estado de São Paulo

Valores em R$ 1,00
C O N S O L I D A D O
ESPECIFICAÇÃO

PREVISTA

ARRECADADA

A ARRECADAR

1

RECEITAS CORRENTES

129.957.318.955

73.190.545.125

56.766.773.830

1
1

RECEITA TRIBUTÁRIA

92.394.260.456

52.357.633.815

40.036.626.641

89.038.549.877

50.686.339.898

38.352.209.979

IMPOSTOS
###############################
1
1
1
2

IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO E A RENDA

9.429.684.460

7.907.891.214

1.521.793.246

1
1
1
3

IMPOSTO SOBRE A PRODUÇÃO E A CIRCULAÇÃO

79.608.865.417

42.778.448.684

36.830.416.733

3.355.706.579

1.671.293.482

1.684.413.097

TAXAS
###############################
1
1
2
1

TAXAS P/EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA

1
1
2
2

TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

CONTRIBUÇÃO DE MELHORIA
###############################

62.363.340

34.954.439

27.408.901

3.293.343.239

1.636.339.044

1.657.004.196

4.000

434

3.566

1
1
3
0

CONTRIBUÇÃO DE MELHORIA

4.000

434

3.566

1
2

RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES

3.384.593.025

1.710.360.992

1.674.232.033

CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS
###############################

3.384.593.025

1.710.360.992

1.674.232.033

1
2
1
0

CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS

3.384.593.025

1.710.360.992

1.674.232.033

7
2

RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES INTRAORÇAMENTÁRIAS

13.459.206.914

5.826.705.170

7.632.501.744

CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS - INTRAORÇAMENTÁRIAS
###############################

13.459.206.914

5.826.705.170

7.632.501.744

7
2
1
0

CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS - INTRAORÇAMENTÁRIAS

13.459.206.914

5.826.705.170

7.632.501.744

1
3

RECEITA PATRIMONIAL

5.767.557.068

3.963.409.749

1.804.147.319

RECEITAS IMOBILIÁRIAS

84.376.670

61.084.259

23.292.411

1
3
1
1

ALUGUÉIS

76.717.650

55.676.337

21.041.313

1
3
1
2

ARRENDAMENTOS

7.008.020

3.816.796

3.191.224

1
3
1
9

OUTRAS RECEITAS IMOBILIÁRIAS

651.000

1.591.126

(940.126)

1.744.974.909

1.337.232.067

407.742.842

195.320.750

233.903.566

(38.582.816)

###############################

RECEITAS DE VALORES MOBILIÁRIOS
###############################
1
3
2
1

JUROS DE TITULOS DE RENDA

1
3
2
2

DIVIDENDOS

1
3
2
5

REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS

1
3
2
8

REMUNERAÇÃO DOS INVESTIMENTOS DO RPPS

RECEITA DE CONCESSÕES E PERMISSÕES
###############################
1
3
3
1

RECEITA DE CONCESSÕES E PERMISSÕES - SERVIÇO

1
3
3
9

OUTRAS RECEITAS DE CONCESSÕES E PERMISSÕES

25.366.623

44.969.592

(19.602.969)

1.519.987.536

1.052.920.952

467.066.584

4.300.000

5.437.958

(1.137.958)

2.575.544.020

1.635.938.808

939.605.212

1.800.000

2.003.850

(203.850)

2.573.744.020

1.633.934.957

939.809.063

OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS

1.362.661.469

929.154.616

433.506.853

1
3
9
0

OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS

1.362.661.469

929.154.616

433.506.853

1
4

RECEITA AGROPECUÁRIA

###############################

21.006.460

10.377.335

10.629.125

RECEITA DE PRODUÇÃO VEGETAL

18.388.510

6.234.480

12.154.030

RECEITA DE PRODUÇÃO VEGETAL

18.388.510

6.234.480

12.154.030

1.957.850

3.186.431

(1.228.581)

1.957.850

3.186.431

(1.228.581)

660.100

956.424

(296.324)

660.100

956.424

(296.324)

209.896.930

74.086.555

135.810.375

209.896.910

74.086.555

135.810.355

209.896.910

74.086.555

135.810.355

###############################
1
4
1
0

RECEITA DA PRODUÇÃO ANIMAL E DERIVADOS
###############################
1
4
2
0

RECEITA DA PRODUÇÃO ANIMAL E DERIVADOS

OUTRAS RECEITAS AGROPECUÁRIAS
###############################
1
4
9
0

OUTRAS RECEITAS AGROPECUÁRIAS

1
5

RECEITA INDUSTRIAL

RECEITA DA INDÚSTRIA DE TRANSFORMAÇÃO
###############################
1
5
2
0

RECEITA DA INDÚSTRIA DE TRANSFORMAÇÃO

OUTRAS RECEITAS INDUSTRIAIS
###############################
1
5
9
0

OUTRAS RECEITAS INDUSTRIAIS

1
6

RECEITA DE SERVIÇOS

20
20

RECEITA DE SERVIÇOS
###############################
1
6
0
0

RECEITA DE SERVIÇOS

7
6

RECEITA DE SERVIÇOS INTRAORÇAMENTÁRIAS

726
002455468172859

20
20

2.325.277.430

1.349.722.709

975.554.721

2.325.277.430

1.349.722.709

975.554.721

2.325.277.430

1.349.722.709

975.554.721

48.000.000

25.254.564

22.745.436


Proposta Orçamentária 2011

Governo do Estado de São Paulo
Valores em R$ 1,00
C O N S O L I D A D O

ESPECIFICAÇÃO

PREVISTA

ARRECADADA

A ARRECADAR

RECEITAS INTRAORÇAMENTÁRIAS C/REC.DE SERVIÇOS
###############################

48.000.000

25.254.564

22.745.436

7
6
0
0

RECEITAS INTRAORÇAMENTÁRIAS C/REC.DE SERVIÇOS

48.000.000

25.254.564

22.745.436

1
7

TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

10.076.929.650

6.198.719.456

3.878.210.194

TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS

9.832.406.675

6.007.931.317

3.824.475.358

1
7
2
1

TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO

9.832.262.425

6.007.334.786

3.824.927.639

1
7
2
2

TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS

1
7
2
3

TRANSFERÊNCIAS DOS MUNICÍPIOS

144.130

596.531

(452.401)

21.750.380

58.459.787

(36.709.407)

21.750.380

58.459.787

(36.709.407)

50.170

279.917

(229.747)

###############################

120

TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS
###############################
1
7
3
0

TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS

TRANSFERÊNCIAS DO EXTERIOR
###############################
1
7
4
0

TRANSFERÊNCIAS DO EXTERIOR

50.170

279.917

(229.747)

TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS

65.260

18.500

46.760

TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS

65.260

18.500

46.760

###############################
1
7
5
0

120

TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS
###############################

222.657.165

132.029.935

90.627.230

1
7
6
1

TRANSF. DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E SUAS ENTIDADES

222.602.365

128.840.617

93.761.748

1
7
6
2

TRANSF. DE CONVÊNIOS DO ESTADO E SUAS ENTIDADES

54.790

3.189.318

(3.134.528)

1
7
6
4

TRANSF. DE CONVÊNIOS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS

1
9

OUTRAS RECEITAS CORRENTES

10

MULTAS E JUROS DE MORA
###############################

10

2.270.590.982

1.674.273.344

596.317.638

1.115.783.858

777.199.714

338.584.144

456.209.828

350.255.052

105.954.776

1
9
1
1

MULTAS E JUROS DE MORA DOS TRIBUTOS

1
9
1
2

MULTAS E JUROS DE MORA DAS CONTRIBUIÇÕES

1
9
1
3

MULTAS E JUROS MORA DA DÍV.ATIVA DOS TRIBUTOS

1
9
1
4

MULTA E JUROS MORA DA DÍV.ATIVA DAS CONTRIBUIÇÕES

20

20

1
9
1
5

MULTA E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA OUTRAS REC.

20

20

1
9
1
9

MULTAS DE OUTRAS ORIGENS

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
###############################

30.010

44.573

(14.563)

93.740.890

69.951.597

23.789.293

565.803.090

356.948.492

208.854.598

362.699.740

306.221.499

56.478.241

1
9
2
1

INDENIZAÇÕES

30

44.203

(44.173)

1
9
2
2

RESTITUIÇÕES

362.699.710

306.177.296

56.522.414

RECEITA DA DÍVIDA ATIVA

221.916.142

135.915.488

86.000.654

1
9
3
1

RECEITA DA DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA

203.623.722

121.408.788

82.214.934

1
9
3
2

RECEITA DA DÍVIDA ATIVA NÃO TRIBUTÁRIA

###############################

RECEITAS DIVERSAS
###############################

18.292.420

14.506.700

3.785.720

570.191.242

454.936.644

115.254.598

1
9
9
0

RECEITAS DIVERSAS

570.191.242

454.936.644

115.254.598

7
9

RECEITAS INTRAORÇAMENTÁRIAS: OUTRAS REC.COR.

40

1.436

(1.396)

MULTAS E JUROS DE MORA INTRAORÇAMENTÁRIAS
###############################

20

20

7
9
1
2

MULTAS E JUROS DE MORA DAS CONTRIBUIÇÕES

10

10

7
9
1
8

MULTAS E JUROS DE MORA DE OUTRAS RECEITAS

10

10

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES INTRAORCAMENTÁRIAS
###############################

20

1.436

(1.416)

20

1.436

(1.416)

RECEITAS DE CAPITAL

10.467.076.773

3.192.588.328

7.274.488.445

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

4.885.795.142

688.194.171

4.197.600.971

1.307.733.130

177.127.070

1.130.606.060

1.307.733.050

177.127.070

1.130.605.980

7
9
2
2

RESTITUIÇÕES

2

2
1

OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS
###############################
2
1
1
4

OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS - CONTRATUAIS

2
1
1
9

OUTRAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS

80

OPERAÇÕES DE CRÉDITO EXTERNAS
###############################
2
1
2
3

OPERAÇÕES DE CRÉDITO EXTERNAS - CONTRATUAIS

2
1
2
9

OUTRAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO EXTERNAS

2
2

ALIENAÇÃO DE BENS

3.578.062.012

511.067.100

3.066.994.912

3.578.061.942

511.067.100

3.066.994.842

70
3.830.227.236

727
002455468172859

80

70
2.047.844.374

1.782.382.862


Proposta Orçamentária 2011

Governo do Estado de São Paulo
Valores em R$ 1,00
C O N S O L I D A D O

ESPECIFICAÇÃO

PREVISTA

ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS
###############################

ARRECADADA

3.811.485.186

2
2
1
1

ALIENAÇÃO DE TÍTULOS MOBILIÁRIOS

10

2
2
1
9

ALIENAÇÃO DE OUTROS BENS MÓVEIS

2.043.099.409

A ARRECADAR
1.768.385.777
10

3.811.485.176

2.043.099.409

1.768.385.767

ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS

18.742.050

4.744.965

13.997.085

2
2
2
9

ALIENAÇÃO DE OUTROS BENS IMÓVEIS

18.742.050

4.744.965

13.997.085

2
3

AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS

3.456.630

2.007.277

1.449.353

3.456.630

2.007.277

1.449.353

###############################

###############################
AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS

2
3
0
0

AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS

3.456.630

2.007.277

1.449.353

2
4

TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL

386.168.405

162.174.055

223.994.350

TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS
###############################
2
4
2
1

20

TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO

20

###############################
2
4
4
0

20
20

TRANSFERÊNCIAS DO EXTERIOR

9.336.055

1.655.800

7.680.255

TRANSFERÊNCIAS DO EXTERIOR

9.336.055

1.655.800

7.680.255

TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS
###############################

376.832.330

160.518.255

216.314.075

2
4
7
1

TRANSF. DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E SUAS ENTIDADES

376.832.300

157.000.470

219.831.830

2
4
7
2

TRANSF. DE CONVÊNIOS DO ESTADO E SUAS ENTIDADES

10

3.497.500

(3.497.490)

2
4
7
3

TRANSF. DE CONVÊNIOS MUNICÍPIOS E SUAS ENTIDADES

10

2
4
7
4

TRANSF. DE CONVÊNIOS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS

2
5

OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL

OUTRAS RECEITAS
###############################

10

10

20.285

(20.275)

149.937.200

17.495.100

132.442.101

149.937.200

17.495.100

132.442.101

2
5
9
0

OUTRAS RECEITAS

149.937.200

17.495.100

132.442.101

8
5

OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL INTRAORÇAMENTÁRIAS

1.211.492.160

274.873.351

936.618.809

INTEGRALIZAÇÃO DO CAPITAL SOCIAL
###############################

1.211.492.160

274.873.351

936.618.809

1.189.492.040

274.873.351

914.618.689

8
5
2
1

INTEGRALIZAÇÃO COM RECURSOS DO TESOURO

8
5
2
2

INTEGRALIZAÇÃO COM RECURSOS DE OUTRAS FONTES

22.000.120

ADMINISTRAÇÃO DIRETA

115.688.075.189

64.729.443.612

50.958.631.577

ADMINISTRAÇÃO INDIRETA

24.736.320.539

11.653.689.840

13.082.630.699

AUTARQUIA

21.408.062.479

10.290.762.078

11.117.300.401

FUNDAÇÃO

1.002.856.690

484.395.646

518.461.044

EMPRESA DEPENDENTE

2.325.401.370

878.532.116

1.446.869.254

140.424.395.728

76.383.133.452

64.041.262.276

TOTAL

728
002455468172859

22.000.120


Proposta Orçamentária 2011

Governo do Estado de São Paulo

RECEITAS CORRENTES
As Receitas Correntes, incluídas as Intraorçamentárias, alcançaram o montante de R$ 73.190.545.125,
registrando 95,82% de participação no total da Receita Orçamentária.
Valores em R$ 1,00

ADMINISTRAÇÃO
DIRETA

RECEITAS CORRENTES
# RECEITA TRIBUTÁRIA

%

ADMINISTRAÇÃO
INDIRETA

%

CONSOLIDADO

%

52.242.719.071

77,58

114.914.744

0,17

52.357.633.815

77,75

10.480.991

0,02

1.699.880.001

2,52

1.710.360.992

2,54

# RECEITA PATRIMONIAL

2.047.564.229

3,04

1.915.845.520

2,85

3.963.409.749

5,89

# RECEITA AGROPECUÁRIA

4.940.161

0,01

5.437.174

0,01

10.377.335

0,02

# RECEITA INDUSTRIAL

3.414.747

0,01

70.671.808

0,10

74.086.555

0,11

# RECEITA DE SERVIÇOS

246.840.052

0,37

1.102.882.658

1,64

1.349.722.709

2,00

# TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

6.021.097.434

8,94

177.622.022

0,26

6.198.719.456

9,21

# OUTRAS RECEITAS CORRENTES

1.287.737.818

1,91

386.535.526

0,57

1.674.273.344

2,49

61.864.794.502

91,87

5.473.789.453

8,13

67.338.583.955

100,00

5.826.705.170

99,57

5.826.705.170

99,57

25.254.564

0,43

25.254.564

0,43

# RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES

SUBTOTAL
# RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES INTRAORÇAMENTÁRIAS
# RECEITA DE SERVIÇOS INTRAORÇAMENTÁRIAS
# RECEITAS INTRAORÇAMENTÁRIAS: OUTRAS REC.COR.

1.436

0,00

1.436

0,00

SUBTOTAL

ADMINISTRAÇÃO
DIRETA

%

ADMINISTRAÇÃO
INDIRETA
5.851.961.170

%
100,00

CONSOLIDADO
5.851.961.170

%
100,00

TOTAL

61.864.794.502

84,53

11.325.750.623

15,47

73.190.545.125

100,00

RECEITA TRIBUTÁRIA
A Receita Tributária, que se constitui na mais importante fonte de recursos para a formação da Receita
Orçamentária do Estado, atingiu na sua realização R$ 52.357.633.815, representando 71,54% da sua
Categoria Econômica e 68,55% da Receita Total. Na composição da Receita Tributária, as rubricas mais
significativas foram:
a) o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de
Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS, principal fonte de arrecadação de
tributos do Estado, respondeu pelo ingresso de R$ 42.778.448.684, equivalendo a 81,70%;
b) a arrecadação do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores IPVA atingiu R$ 7.465.008.438 ,
correspondendo a 14,26%; e
c) as taxas, classificadas em Taxas pelo Poder de Polícia e Taxas pela Prestação de Serviços, cuja
arrecadação totalizou R$ 1.671.293.482, representando 3,19%
Valores em R$ 1,00

RECEITA TRIBUTÁRIA

VALOR

IMPOSTOS

50.686.339.898

96,81

IPVA

7.465.008.438

14,26

Parte do Estado

2.986.003.376

Parte dos Municípios

3.732.504.218

Parte do Fundeb

746.500.844

ITCMD

442.882.776

Parte do Estado

354.306.221

Parte do Fundeb

88.576.555

ICMS

42.778.448.684

Parte do Estado

25.667.069.211

Parte dos Municípios

10.694.612.171

Parte do Fundeb

6.416.767.303

TAXAS

1.671.293.482

0,85

81,70

3,19

Administração Direta

1.556.378.738

Administração Indireta

114.914.744

CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA

434

0,00

52.357.633.815

100,00

TOTAL

729
002455468172859

%


Proposta Orçamentária 2011

Governo do Estado de São Paulo

RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES
Principal fonte de recursos da Administração Indireta, a Receita de Contribuições, incluídas as
Intraorçamentárias, atingiu o montante de R$ 7.537.066.161, participando com 10,30% da Categoria
Econômica. Desse grupo evidenciam-se as Contribuições Sociais Intraorçamentárias com R$ 5.826.705.170,
representando 77,31%.

Valores em R$ 1,00

RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES

VALOR

%

CONTRIB. S/ RECEITA DE CONCURSOS DE PROGNÓSTICOS

10.480.991

0,14

CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO

1.311.139.111

17,40

Contribuições dos Servidores Ativo Civil

910.176.351

12,08

Contribuições dos Servidores Ativo Militar

104.174.366

1,38

Contribuições dos Servidores Inativo Civil

121.595.916

1,61

Contribuições dos Servidores Inativo Militar

30.230.846

0,40

Contrib. Previdenciária Pensionista Civil

59.943.304

0,80

Contrib. Previdenciária Pensionista Militar

10.492.191

0,14

Outras Contribuições Previdenciárias

74.526.136

0,99

388.740.890

5,16

1.710.360.992

22,69

5.826.705.170

77,31

7.537.066.161

100,00

OUTRAS CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS

SUBTOTAL
RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES INTRAORÇAMENTÁRIAS

TOTAL

RECEITA PATRIMONIAL
As Receitas Patrimoniais somaram R$ 3.963.409.749 e participaram com 5,42% das Receitas Correntes. Desse
grupo, evidenciam-se as Receitas de Valores Mobiliários com R$ 1.337.232.067 representando 33,74% das
Receitas Patrimoniais.

Valores em R$ 1,00

RECEITA PATRIMONIAL
RECEITAS IMOBILIÁRIAS

ADMINISTRAÇÃO
DIRETA

%

%

CONSOLIDADO

%

30.866.446

0,78

30.217.813

0,76

61.084.259

1,54

1.086.403.983

27,41

250.828.084

6,33

1.337.232.067

33,74

Juros de Títulos e Renda

233.903.566

5,90

0,00

233.903.566

5,90

Dividendos

44.284.668

1,12

684.924

0,02

44.969.592

1,13

Remuneração de Depósitos Bancários

808.215.748

20,39

244.705.203

6,17

1.052.920.952

26,57

RECEITAS DE VALORES MOBILIÁRIOS

Remuneração dos Investimentos - RPPS
RECEITA DE CONCESSÕES E PERMISSÕES
OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS

TOTAL

0,00

5.437.958

0,14

5.437.958

0,14

1.139.185

0,03

1.634.799.623

41,25

1.635.938.808

41,28

929.154.616

23,44

0,00

929.154.616

23,44

2.047.564.229

51,66

48,34

3.963.409.749

100,00

730
002455468172859

ADMINISTRAÇÃO
INDIRETA

1.915.845.520


Proposta Orçamentária 2011

Governo do Estado de São Paulo

RECEITA AGROPECUÁRIA, INDUSTRIAL E DE SERVIÇOS
As demais receitas (Agropecuária, Industrial e de Serviços), incluídas as Intraorçamentárias, somaram R$
1.459.441.163, representando apenas 1,99% das Receitas Correntes.
Nesse conjunto fica evidenciado que a Receita de Serviços, no montante de R$ 1.349.722.709, é a fonte de
maior expressão, destacando-se nessa composição as rubricas Outros Serviços: R$ 744.675.166 e Serviços
de Transportes: R$ 465.457.278.

Valores em R$ 1,00

DEMAIS RECEITAS

ADMINISTRAÇÃO
INDIRETA

ADMINISTRAÇÃO DIRETA

RECEITA AGROPECUÁRIA

4.940.161

CONSOLIDADO

5.437.174

10.377.335

RECEITA INDUSTRIAL

3.414.747

70.671.808

74.086.555

RECEITAS DE SERVIÇOS

246.840.052

1.102.882.658

1.349.722.709

8.215.444

8.639.736

16.855.181

Serviços Comerciais
Serviços Financeiros
Serviços de Transportes
Serviços de Saúde

12.975

1.934.450

1.947.426

23.386.537

442.070.741

465.457.278

81.483

79.269.687

79.351.170

2.558.269

2.558.269

582.796

2.786.034

1.170.711

1.170.711

Serviços de Metrologia e Certificação
Serviços Administrativos

2.203.237

Serviços Educacionais
Serviços Agropecuários
Serviços Recreativos e Culturais

20.090.525

20.090.525

998.652

998.652

Serviços de Estudos e Pesquisas

9.830.516

Serviços de Fornecimento de Água

9.830.516

4.001.782

Outros Serviços
SUBTOTAL

4.001.782

187.849.415

556.825.752

744.675.166

255.194.959

1.178.991.640

1.434.186.599

25.254.564

25.254.564

1.204.246.204

1.459.441.163

RECEITA DE SERVIÇOS INTRAORÇAMENTÁRIAS
TOTAL

255.194.959

TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
As Transferências Correntes totalizaram na sua realização R$ 6.198.719.456, equivalendo a 8,47% das
Receitas Correntes. Destacam-se os ingressos financeiros relativos às Transferências da União que
somaram R$ 6.007.334.786, representando 96,91% das Transferências Correntes.

Valores em R$ 1,00

TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO
Participação da Receita na União
Transf. da Comp. Financ. P/ Exploração
de Recursos Naturais
Transferências de Recursos SUS

ADMINISTRAÇÃO
DIRETA

%

5.941.060.848

95,84

2.497.930.259

40,30

50.590.046

0,82

1.848.127.851

29,81

66.273.938

66.273.938

%

CONSOLIDADO

%

1,07

6.007.334.786

96,91

0,00

2.497.930.259

40,30

0,00

50.590.046

0,82

1,07

1.914.401.790

30,88

Transferências de Recursos FNAS

3.015.717

0,05

0,00

3.015.717

0,05

Transferências de Recursos FNDE

1.284.292.719

20,72

0,00

1.284.292.719

20,72

Transf. Financ. Do ICMS Desoneração LC
87/96

227.724.413

3,67

0,00

227.724.413

3,67

Outras Transferências da União

29.379.842

0,47

TRANSFERÊNCIAS DOS MUNICÍPIOS
TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS

49.465.095

TRANSFERÊNCIAS DO EXTERIOR
TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS
TOTAL

0,00

29.379.842

0,47

0,00

596.531

0,01

596.531

0,01

0,80

8.994.692

0,15

58.459.787

0,94

0,00

279.917

0,00

279.917

0,00

17.100

0,00

1.400

0,00

18.500

0,00

30.554.391

0,49

101.475.544

1,64

132.029.935

2,13

6.021.097.434

97,13

177.622.022

2,87

6.198.719.456

100,00

731
002455468172859

ADMINISTRAÇÃO
INDIRETA


Proposta Orçamentária 2011

Governo do Estado de São Paulo

OUTRAS RECEITAS CORRENTES
No decorrer do semestre em exame, Outras Receitas Correntes totalizaram R$ 1.674.274.780,
representando 2,29% do total das Receitas Correntes. Nessa estrutura, a rubrica mais evidente, Multas
E Juros De Mora, participou com R$ 777.199.714, ou seja, 46,42% no total do grupo.

#

777.199.714 MULTAS E J
Valores em R$ 1,00

OUTRAS RECEITAS CORRENTES
MULTAS E JUROS DE MORA
Dos Tributos
Das Contribuições

ADMINISTRAÇÃO
DIRETA

ADMINISTRAÇÃO
INDIRETA

%

590.596.991

35,27

350.255.052

20,92

756

0,00

Da Dívida Ativa Tributária

69.951.597

4,18

De Outras Origens

186.602.723

%

CONSOLIDADO

%

11,15

777.199.714

46,42

0,00

350.255.052

20,92

0,00

44.573

0,00

0,00

69.951.597

4,18

43.817

170.389.585

10,18

186.558.907

11,14

356.948.492

21,32

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

194.414.783

11,61

111.806.715

6,68

306.221.499

18,29

RECEITA DA DÍVIDA ATIVA

124.832.461

7,46

11.083.027

0,66

135.915.488

8,12

RECEITAS DIVERSAS

377.893.583

22,57

77.043.060

4,60

454.936.644

27,17

1.287.737.818

76,91

386.535.526

23,09

1.674.273.344

100,00

0,00

1.436

0,00

1.436

0,00

76,91

386.536.962

23,09

1.674.274.780

100,00

SUBTOTAL
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
INTRAORÇAMENTÁRIAS
TOTAL

1.287.737.818

RECEITAS DE CAPITAL
As Receitas de Capital, incluídas as Intraorçamentárias, cuja composição sintetizada observamos no
quadro a seguir, totalizaram na sua realização R$ 3.192.588.328, correspondendo a uma participação de
apenas 4,18% na Receita Orçamentária.

Ressalte-se que o resultado atingido pelas Receitas de Capital foi influenciado por Alienação De Bens,
no montante de R$ 2.047.844.374 e pelos empréstimos tomados mediante Operações De Crédito no valor de
R$ 688.194.171, equivalentes, respectivamente, a 64,14% e 21,56% dessa categoria econômica.
#
688.194.171 OPERAÇÕES D
#
2.047.844.374 ALIENAÇÃO D
#
2.007.277 AMORTIZAÇÃO
#
162.174.055 TRANSFERÊNC
#
17.495.100 OUTRAS RECE
#
274.873.351 OUTRAS RECE
Valores em R$ 1,00

RECEITAS DE CAPITAL
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
Operações de Crédito Internas
Operações de Crédito Externas

ADMINISTRAÇÃO
DIRETA

ADMINISTRAÇÃO
INDIRETA

%

CONSOLIDADO

%

688.194.171

21,56

0,00

688.194.171

21,56

177.127.070

5,55

0,00

177.127.070

5,55

511.067.100

16,01

0,00

511.067.100

16,01

2.044.328.699

64,03

3.515.675

0,11

2.047.844.374

64,14

Alienação de Bens Móveis

2.042.424.059

63,97

675.350

0,02

2.043.099.409

64,00

Alienação de Bens Imóveis

1.904.640

0,06

2.840.325

0,09

4.744.965

0,15

0,00

2.007.277

0,06

2.007.277

0,06

30.047.814

0,94

162.174.055

5,08

0,00

1.655.800

0,05

ALIENAÇÃO DE BENS

AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL

132.126.241

4,14

Transferências do Exterior

1.655.800

0,05

Transferências de Convênios

130.470.441

4,09

30.047.814

0,94

160.518.255

5,03

0,00

17.495.100

0,55

17.495.100

0,55

89,73

53.065.867

1,66

2.917.714.977

91,39

0,00

274.873.351

8,61

274.873.351

8,61

89,73

327.939.217

10,27

3.192.588.328

100,00

OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL
SUBTOTAL

2.864.649.111

OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL
INTRAORÇAMENTÁRIAS
TOTAL

2.864.649.111

732
002455468172859

%


Proposta Orçamentária 2011

Governo do Estado de São Paulo

DA DESPESA
A despesa liquidada no primeiro semestre, incluídas as despesas intraorçamentárias, atingiu a cifra de
R$59.753.721.698, que representa 41,87% do total dos Créditos Autorizados, no valor de
R$142.705.881.735, valendo dizer que, na execução orçamentária, resta ainda para utilizar
R$82.952.160.037, ou seja, 58,13% da despesa autorizada para o exercício.

Valores em R$ 1,00

MOVIMENTAÇÃO

ADMINISTRAÇÃO DIRETA

ADMINISTRAÇÃO INDIRETA

CONSOLIDADO

CRÉDITOS AUTORIZADOS

104.651.108.232

38.054.773.503

142.705.881.735

DESPESAS LIQUIDADAS

(45.070.058.764)

(14.683.662.934)

(59.753.721.698)

SALDO A UTILIZAR

59.581.049.468

23.371.110.569

82.952.160.037

CRÉDITO AUTORIZADO A UTILIZAR

49.167.506.026

16.209.044.813

65.376.550.839

EMPENHADO A LIQUIDAR

10.413.543.442

7.162.065.756

17.575.609.198

Na execução da Despesa Orçamentária a Administração Direta participou com R$45.070.058.764 (75,43%),
cabendo à Administração Indireta a complementação de R$14.683.662.934 (24,57%)

Valores em R$ 1,00

DESPESAS

ADMINISTRAÇÃO DIRETA

ADMINISTRAÇÃO INDIRETA

CONSOLIDADO

DESPESAS CORRENTES

3

41.436.918.264

12.533.453.403

53.970.371.667

DESPESAS DE CAPITAL

4

3.633.140.500

2.150.209.531

5.783.350.031

45.070.058.764

14.683.662.934

59.753.721.698

TOTAL

DESPESA POR CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
A despesa autorizada e liquidada pelos órgãos dos Poderes Legislativo, Judiciário e Executivo e do
Ministério Público encontra-se demonstrada no quadro, a seguir, donde se destaca a participação da
Administração Geral Do Estado, órgão responsável pela execução das despesas definidas como Encargos
Gerais do Estado, Serviço da Dívida Pública e Transferências Constitucionais a Municípios, com o
montante de R$ 19.921.140.570 , equivalente a 33,34% da Despesa Total.
Destaca-se os gastos realizados pela São Paulo Previdência - Spprev, entidade gestora única do Regime
Próprio de Previdência dos Servidores Públicos - RPPS e do Regime Próprio de Previdência dos Militares
do Estado de São Paulo RPPM, cujo montante de R$ 7.196.315.641 representa 12,04%
Merece destaque, também, por sua expressividade, as despesas liquidadas pelas Secretaria Da Educação,
Secretaria Da Saúde e Secretaria Da Segurança Pública cujos valores de participação na Despesa Total
representam, respectivamente, R$ 5.694.670.244 ( 9,53% ); R$ 5.157.735.031 ( 8,63% ) e R$
4.754.286.292 ( 7,96% ).
Observamos por oportuno que no decorrer do 1º semestre de 2010 foram promovidas as seguintes
alterações institucionais:
1 – A Companhia Paulista de Eventos e Turismo – CPETUR teve sua vinculação transferida da Secretaria
de Esporte, Lazer e Turismo para a Secretaria de Economia e Planejamento, com base no Decreto n.º
55.679, de 7 de abril de 2010.
2 – A Lei 14.016,de 12 de abril de 2010 declarou em extinção a Carteira de Previdência das Serventias
não Oficializadas da Justiça do Estado, alterou sua denominação para Carteira de Previdência das
Serventias Notariais e de Registro - Carteira das Serventias, bem como alterou a denominação do
Instituto de Previdência do Estado de São Paulo – IPESP para Instituto de Pagamentos Especiais de São
Paulo - IPESP, ambas entidades autárquicas vinculadas à Secretaria da Fazenda.
3 – O Decreto nº. 55.717, de 19 de abril de 2010, organizou a Escola de Formação e Aperfeiçoamento dos
Professores do Estado de São Paulo, unidade com nível hierárquico de Coordenadoria vinculada à
Secretaria da Educação.

21000
ADMINISTRAÇÃO GERAL DO ESTADO
20065
SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV
08000
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
09000
SECRETARIA DA SAÚDE
18000
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA

#
#
#
#
#

733
002455468172859


Proposta Orçamentária 2011

Governo do Estado de São Paulo

Valores em R$ 1,00

PODER/ÓRGÃO

DOTAÇÃO INICIAL

ADMINISTRAÇÃO DIRETA

ADMINISTRAÇÃO DIRETA

#

Legislativo

MOVIMENTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA

DOTAÇÃO ATUAL

EMPENHADO

LIQUIDADO
45.070.058.764

CRÉDITO A
UTILIZAR

EMPENHADO A
LIQUIDAR

102.925.749.642

1.725.358.590

104.651.108.232

55.483.602.206

49.167.506.026

10.413.543.442

102.925.749.642

1.725.358.590

104.651.108.232

55.483.602.206

45.070.058.764 49.167.506.026

10.413.543.442

1.135.270.481

4.349.163

1.139.619.644

545.008.415

475.721.068

594.611.229

69.287.347

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

680.083.422

963.000

681.046.422

331.368.880

281.258.781

349.677.542

50.110.099

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO

455.187.059

3.386.163

458.573.222

213.639.535

194.462.287

244.933.687

19.177.248

5.215.342.547

69.643.987

5.284.986.534

2.775.749.455

2.507.664.321

2.509.237.079

268.085.133

5.176.147.300

69.643.987

5.245.791.287

2.758.399.693

2.491.072.355

2.487.391.594

267.327.338

39.195.247

17.349.762

16.591.967

21.845.485

757.795

1.290.098.232

471.065

1.290.569.297

641.421.770

607.520.689

649.147.527

33.901.081

MINISTÉRIO PÚBLICO

1.290.098.232

471.065

1.290.569.297

641.421.770

607.520.689

649.147.527

33.901.081

Defensoria Pública

438.252.718

3.920.008

442.172.726

277.227.941

186.970.495

164.944.785

90.257.446

438.252.718

3.920.008

442.172.726

277.227.941

186.970.495

164.944.785

90.257.446

94.846.785.664

1.646.974.367

96.493.760.031

51.244.194.625

41.292.182.190 45.249.565.406

9.952.012.435

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

16.224.434.733

533.745.748

16.758.180.481

7.061.068.967

5.694.670.244

9.697.111.514

1.366.398.723

SECRETARIA DA SAÚDE

10.288.989.178

102.328.955

10.391.318.133

6.239.078.330

5.157.735.031

4.152.239.803

1.081.343.298

Judiciário
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR

39.195.247

Ministério Público

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO

Executivo

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO

234.516.804

4.620.000

239.136.804

126.416.992

60.953.315

112.719.812

65.463.677

SECRETARIA DA CULTURA

673.981.128

15.103.880

689.085.008

533.889.850

222.601.428

155.195.158

311.288.422

SECRETARIA DE AGRICULTURA E
ABASTECIMENTO

973.053.099

15.936.465

988.989.564

531.220.484

398.071.891

457.769.080

133.148.593

SECRETARIA DOS TRANSPORTES

358.549.220

(75.490.000)

283.059.220

44.313.381

28.942.191

238.745.839

15.371.190

SEC. DA JUSTIÇA E DA DEFESA DA
CIDADANIA

165.874.790

1.499.155

167.373.945

53.965.169

47.012.633

113.408.776

6.952.535

SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA

11.109.555.363

66.482.496

11.176.037.859

5.185.973.637

4.754.286.292

5.990.064.222

431.687.344

SECRETARIA DA FAZENDA

2.923.625.257

4.844.815

2.928.470.072

1.421.756.862

1.222.475.625

1.506.713.210

199.281.238

ADMINISTRAÇÃO GERAL DO ESTADO

35.800.286.187

1.234.642.439

37.034.928.626

19.921.433.172

19.921.140.570

17.113.495.454

292.602

242.876.939

(19.062.000)

SEC. DO EMPREGO E RELAÇÕES DO
TRABALHO
SECRETARIA DA HABITAÇÃO

223.814.939

128.209.735

44.290.583

95.605.204

83.919.152

1.187.150.923

744.985.323

488.348.290

442.165.600

256.637.032

(84.489.823)

351.374.944

210.049.587

97.166.322

141.325.357

112.883.265

1.187.150.923

SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE SMA

435.864.767

CASA CIVIL

204.535.277

10.910.758

215.446.035

135.089.983

91.513.772

80.356.052

43.576.211

SECRETARIA DE ECONOMIA E
PLANEJAMENTO

1.048.898.710

(201.197.752)

847.700.958

458.660.571

292.624.935

389.040.387

166.035.636

SEC. DE ASSISTÊNCIA E
DESENVOLVIMENTO SOCIAL

419.176.600

61.893.948

481.070.548

400.369.507

172.544.858

80.701.041

227.824.649

SECRETARIA DOS TRANSPORTES
METROPOLITANOS

7.032.106.983

(53.733.341)

6.978.373.642

4.578.877.424

820.852.649

2.399.496.218

3.758.024.775

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
PENITENCIÁRIA

2.374.808.779

345.414

2.375.154.193

1.137.845.922

867.501.576

1.237.308.271

270.344.346

SECRETARIA DE SANEAMENTO E
ENERGIA

415.619.286

(14.500.000)

401.119.286

211.190.992

90.505.780

189.928.294

120.685.213

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

1.886.340.432

1.886.340.432

1.501.109.007

488.800.074

385.231.425

1.012.308.933

SECRETARIA DE ESPORTE, LAZER E
TURISMO

132.990.725

173.694.135

78.575.455

55.507.057

95.118.680

23.068.398

SECRETARIA DE ENSINO SUPERIOR

44.120.965

44.120.965

13.497.163

9.922.972

30.623.803

3.574.191

SECRETARIA DE GESTÃO PÚBLICA

500.372.852

495.872.852

394.201.940

177.443.099

101.670.912

216.758.841

SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO

125.903.856

125.903.856

109.631.012

73.885.100

16.272.844

35.745.912

SECRETARIA DE RELAÇÕES
INSTITUCIONAIS

13.370.884

50.000

13.420.884

5.454.519

4.072.715

7.966.365

1.381.804

SEC. DOS DIREITOS DA PESSOA COM
DEFICIÊNCIA

19.781.927

10.219.800

30.001.727

17.329.641

9.313.188

12.672.086

8.016.453

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
AUTARQUIA
Executivo

#

40.703.410

(4.500.000)

10.000.000

(3.380.000)

6.620.000

37.498.646.086

556.127.417

38.054.773.503

21.845.728.690

14.683.662.934 16.209.044.813

6.620.000

7.162.065.756

31.921.799.222

333.548.260

32.255.347.482

18.439.066.362

12.501.719.451 13.816.281.120

5.937.346.911

31.921.799.222

333.548.260

32.255.347.482

18.439.066.362

12.501.719.451 13.816.281.120

5.937.346.911

73.264.055

72.592.899

26.040.388

671.156

46.552.511

SUPERINT. DE CONTROLE DE
ENDEMIAS - SUCEN

73.264.055

HOSP.CLÍNICAS FAC. MEDICINA
RIB. PRETO-USP

287.365.197

10.170.712

297.535.909

260.485.815

139.672.732

37.050.094

120.813.084

HOSP. DAS CLÍNICAS FAC. DE
MEDICINA DA USP

825.115.363

633.972

825.749.335

714.848.829

366.798.093

110.900.506

348.050.736

CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOL PAULA
SOUZA -CEETPS

1.003.151.051

1.379.791

1.004.530.842

800.458.782

283.442.559

204.072.060

517.016.223

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM - DER

4.678.445.235

(10.000.000)

4.668.445.235

2.645.735.807

2.145.580.595

2.022.709.428

500.155.212

DEPARTAMENTO AEROVIÁRIO DO
ESTADO-DAESP

59.136.234

3.766.795

62.903.029

53.079.712

20.772.704

9.823.317

32.307.008

AGÊNCIA REGULADORA DE
TRANSPORTES-ARTESP

180.216.440

180.216.440

148.471.406

58.532.999

31.745.034

89.938.407

734
002455468172859


Proposta Orçamentária 2011

Governo do Estado de São Paulo

Valores em R$ 1,00

PODER/ÓRGÃO

DOTAÇÃO INICIAL

INST. MEDICINA SOCIAL E
CRIMINOLOGIA - IMESC

13.956.304

INSTITUTO PESOS E MEDIDAS
EST.SP- IPEM/SP

69.292.800

CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA
MILITAR

125.447.837

BOLSA OFICIAL DE CAFÉ E
MERCADORIAS DE SANTOS

MOVIMENTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA

DOTAÇÃO ATUAL

829.855

1.232.416

EMPENHADO

LIQUIDADO

CRÉDITO A
UTILIZAR

EMPENHADO A
LIQUIDAR

14.786.159

13.320.621

5.759.060

1.465.538

7.561.561

69.292.800

59.056.571

36.676.733

10.236.229

22.379.838

126.680.253

61.248.941

60.036.306

65.431.312

1.212.635

9.467

9.467

9.467

INST. DE PAGAMENTOS ESPECIAIS
DE SP-IPESP

42.845.065

42.845.065

20.650.127

17.026.797

22.194.938

3.623.331

CARTEIRA PREV.SERVENTIAS NÃO
OFICIAIS JUSTIÇA

481.468.630

481.468.630

108.461.772

102.592.509

373.006.858

5.869.263

15.050

15.050

CARTEIRA PREVID. DOS
ECONOMISTAS DE S.PAULO
SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV

15.050

16.256.595.079

67.746.700

16.324.341.779

9.466.222.915

7.196.315.641

6.858.118.864

SUPERINT.TRAB. ARTESANAL
COMUNIDADES - SUTACO

3.464.886

310.000

3.774.886

1.375.780

1.326.778

2.399.106

49.002

AGÊNCIA METROPOLITANA BAIXADA
SANTISTA - AGEM

3.281.155

610.000

3.891.155

1.430.263

1.004.053

2.460.892

426.210

AGÊNCIA METROPOLITANA DE
CAMPINAS - AGEMCAMP

7.399.031

10.000

7.409.031

6.333.292

1.391.360

1.075.739

4.941.933

DEPTO. DE ÁGUAS E ENERGIA
ELÉTRICA - DAEE

558.206.516

184.050.058

742.256.574

516.467.352

199.776.192

225.789.222

316.691.160

AGÊNCIA REGUL. SANEAMENTO E
ENERGIA - ARSESP

2.269.907.274

71.188.810

1.750.000

72.938.810

12.854.805

6.523.558

60.084.005

6.331.247

UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO - USP

3.285.787.125

5.215.426

3.291.002.551

1.320.741.226

685.016.633

1.970.261.325

635.724.592

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE
CAMPINAS - UNICAMP

1.700.317.893

1.700.317.893

1.188.850.112

434.761.438

511.467.781

754.088.674

UNIV. EST. PAUL. JÚLIO MESQUITA
FILHO - UNESP

1.495.575.135

29.629.834

1.525.204.969

456.881.718

420.057.673

1.068.323.251

36.824.045

FACULDADE DE MEDICINA DE
MARÍLIA - FAMEMA

45.892.615

60.004

45.952.619

41.257.273

21.482.284

4.695.346

19.774.989

FAC.MEDICINA DE S.JOSÉ RIO
PRETO -FAMERP

35.682.609

1.462.190

37.144.799

34.766.235

20.731.464

2.378.564

14.034.771

INST. ASSIST. MÉDICA SERVIDOR
PÚBLICO- IAMSPE

618.679.640

34.690.507

653.370.147

433.474.110

250.400.904

219.896.037

183.073.207

2.623.700.040

177.387.480

2.801.087.520

1.597.936.232

1.148.634.040

1.203.151.288

449.302.193

2.623.700.040

177.387.480

2.801.087.520

1.597.936.232

1.148.634.040

1.203.151.288

449.302.193

FUNDAÇÃO DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO-FDE

68.860.780

29.000.000

97.860.780

65.170.720

44.923.841

32.690.060

20.246.879

FUND. REMÉDIO POPULAR CHOPIN
TAV.LIMA - FURP

187.880.450

6.741.845

194.622.295

97.883.896

61.495.091

96.738.399

36.388.805

FUNDAÇÃO ONCOCENTRO DE SÃO
PAULO

9.078.555

4.806.466

3.408.045

4.272.089

1.398.420

FUNDAÇÃO

#

Executivo

8.616.393

462.162

FUND. PRÓ-SANGUE HEMOCENTRO DE
SÃO PAULO

60.669.365

2.785.626

FUND.PADRE ANCHIETA-C.PTA.RÁDIO
TV EDUCATIVAS

223.221.448

FUND. PROTEÇÃO DEFESA DO
CONSUMIDOR - PROCON

38.092.520

FUND. INSTITUTO DE TERRAS JOSÉ
G.SILVA- ITESP
FUND.AT.SOCIOEDUC. ADOLESCENTE
-FUNDAÇÃO CASA
FUND.P/ CONSERVAÇÃO E PRODUÇÃO
FLORESTAL
FUNDAÇÃO PARQUE ZOOLÓGICO DE
SÃO PAULO

63.454.991

56.204.558

26.543.576

7.250.433

29.660.982

223.221.448

115.459.419

104.782.774

107.762.029

10.676.645

7.316.619

45.409.139

19.681.805

15.802.308

25.727.334

3.879.498

40.450.587

1.150.579

41.601.166

35.285.301

16.350.857

6.315.865

18.934.444

608.203.793

11.995.660

620.199.453

413.857.266

306.849.572

206.342.187

107.007.694

52.550.050

95.518.000

148.068.050

53.193.575

25.589.867

94.874.475

27.603.708

24.003.102

3.650.000

27.653.102

13.385.778

10.706.384

14.267.324

2.679.395

FUNDAÇÃO PREFEITO FARIA LIMA CEPAM

28.069.391

1.295.485

29.364.876

16.891.452

14.477.971

12.473.424

2.413.482

FUND.SISTEMA ESTADUAL ANÁLISE
DE DADOS -SEADE

44.382.608

23.802.089

18.872.381

20.580.519

4.929.708

41.515.608

2.867.000

FUND.PROF.DR.MANOEL PEDRO
PIMENTEL-FUNAP

45.246.102

10.104.504

FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA FAPESP

785.742.365

FUND.DESENVOLVIMENTO
ADMINISTRATIVO-FUNDAP

396.070.375

FUNDAÇÃO MEMORIAL DA AMÉRICA
LATINA

14.507.711

EMPRESA DEPENDENTE
Executivo

#

4.500.000

55.350.606

26.190.968

20.805.457

29.159.638

5.385.511

785.742.365

385.269.318

385.268.688

400.473.047

630

400.570.375

259.772.246

87.102.195

140.798.129

172.670.051

14.507.711

11.081.373

5.655.033

3.426.338

5.426.341

2.953.146.824

45.191.677

2.998.338.501

1.808.726.096

1.033.309.443

1.189.612.405

775.416.653

2.953.146.824

45.191.677

2.998.338.501

1.808.726.096

1.033.309.443

1.189.612.405

775.416.653

153.750.050

75.741.539

70.989.541

78.008.511

4.751.998
235.363

INSTITUTO DE PESQUISAS
TECNOLÓGICAS - IPT

153.750.050

CETESB- COMPANHIA AMBIENTAL DO
ESTADO

267.419.831

21.172.236

288.592.067

140.451.605

140.216.242

148.140.462

EMPRESA PTA. PLANEJ.
METROPOLITANO- EMPLASA

34.004.644

9.940.000

43.944.644

14.267.125

14.267.125

29.677.519

CIA.PAULISTA DE TRENS
METROPOLITANOS-CPTM

2.497.972.299

14.079.441

2.512.051.740

1.578.265.828

807.836.536

933.785.912

770.429.291

140.424.395.728

2.281.486.007

142.705.881.735

77.329.330.896

59.753.721.698 65.376.550.839

17.575.609.198

TOTAL

735
002455468172859


Proposta Orçamentária 2011

Governo do Estado de São Paulo

DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA, GRUPO DE DESPESA E ELEMENTO
ECONÔMICO

As Despesas Orçamentárias estruturam-se em Despesas Correntes e Despesas de Capital e estão detalhadas,
por grupo de natureza de despesa, na seguinte conformidade:
I - DESPESAS CORRENTES
Compreendendo as Despesas com Pessoal e Encargos Sociais, Juros e Encargos da Dívida e Outras Despesas
Correntes, esta Categoria teve sua execução no total de R$ 53.970.371.667, correspondente a 90,32% da
Despesa Orçamentária, incluídas as intra-orçamentárias.
As Despesas com Pessoal e Encargos Sociais totalizaram R$ 19.425.559.480, correspondendo a 35,99% das
Despesas Correntes.
Os dispêndios com Juros e Encargos da Dívida totalizaram R$ 2.964.091.351, representando 5,49% das
Despesas Correntes.
As Outras Despesas Correntes, no valor de R$ 31.580.720.836 é o grupo mais representativo dentro das
Despesas Correntes, correspondendo a 58,51% destas.
Representando 47,65% das Outras Despesas Correntes, verifica-se o valor de R$ 15.049.591.871,
concernente às Transferências Constitucionais a Municípios.
Cabe citar, ainda, dentro de Outras Despesas Correntes a modalidade Aplicações Diretas no montante de R$
14.866.394.746, representando 47,07% deste grupo. Dentre as Aplicações Diretas, por sua vez, destacam-se
com 48,26%, as despesas com Aposentadorias, Reformas e Pensões da São Paulo Previdência – SPPREV, no
valor de R$ 7.174.810.477. Outro item a destacar são os Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica,
no valor de R$ 3.546.621.573, correspondendo a 23,86% das Aplicações Diretas.
II - DESPESAS DE CAPITAL
As Despesas de Capital, que são gastos realizados pela Administração Pública com o fim de criar ou
adquirir bens de capital, atingiram a importância de R$ 5.783.350.031 representando 9,68% da Despesa
Orçamentária, incluídas as intra-orçamentárias.
Dentro das Despesas de Capital, a maior parcela de gastos foi alocada no grupo Investimentos, cujo
montante de R$ 3.024.738.155 representa 52,30% desta categoria econômica. Dentro deste grupo de despesa,
na modaliade Aplicações Diretas, merece destaque o item Obras e Instalações, cuja participação de R$
2.228.006.623, representa 73,66% dos Investimentos.
As Inversões Financeiras importaram em R$ 1.043.876.317, registrando 18,05% de participação no total das
Despesas de Capital.
No grupo de natureza da despesa Amortização da Dívida, o montante de R$1.714.735.560representou 29,65%
desta categoria econômica.

736
002455468172859


Proposta Orçamentária 2011

Governo do Estado de São Paulo

Valores em R$ 1,00

REALIZADA
CÓDIGO

3

ESPECIFICAÇÃO

DESPESAS CORRENTES

31

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

312

TRANSFERÊNCIAS À UNIÃO

3120
312041

ADMINISTRAÇÃO
DIRETA

ADMINISTRAÇÃO
INDIRETA

41.436.918.264

12.533.453.403

53.970.371.667

16.537.430.363

2.888.129.116

19.425.559.480

5.861

5.861

5.861

5.861

5.861

5.861

5.861

5.861

16.537.430.363

2.888.123.255

19.425.553.618

11.282.734.833

2.362.446.659

13.645.181.492

616.840.602

88.698.204

705.538.806

71.235.627

71.235.627

TRANSFERÊNCIAS À UNIÃO
CONTRIBUIÇÕES

DESPESAS
PESSOAL
TRANSFERÊNCIAS
31204101
CORRENTES
E ENCARGOS
À UNIÃO
SOCIAIS
COMPENSAÇÃO PREVIDENCIÁRIA
319
3190
319001

APLICAÇÕES DIRETAS
APLICAÇÕES DIRETAS
APOSENTADORIAS E REFORMAS

DESPESAS
PESSOAL
APLICAÇÕES
31900111
CORRENTES
E ENCARGOS
DIRETASSOCIAIS
INATIVOS-PODER EXECUTIVO
DESPESAS
PESSOAL
APLICAÇÕES
31900114
CORRENTES
E ENCARGOS
DIRETASSOCIAIS
INATIVOS 13 SALÁRIO-PODER EXECUTIVO

168.506

168.506

36.815

492.154.307

DESPESAS
PESSOAL
APLICAÇÕES
31900117
CORRENTES
E ENCARGOS
DIRETASSOCIAIS
INATIVOS-EMPRESAS

492.117.492

DESPESAS
PESSOAL
APLICAÇÕES
31900118
CORRENTES
E ENCARGOS
DIRETASSOCIAIS
13º SALÁRIO/INATIVOS-EMPRESAS

15.357.977

15.357.977

DESPESAS
PESSOAL
APLICAÇÕES
31900119
CORRENTES
E ENCARGOS
DIRETASSOCIAIS
VENCIM.ATRASADOS-OUTROS PODERES E MIN.PÚBLICO

101.787.603

101.787.603

DESPESAS
PESSOAL
APLICAÇÕES
31900120
CORRENTES
E ENCARGOS
DIRETASSOCIAIS
REEMB. DE FÉRIAS-OUTROS PODERES E MIN.PÚBLICO

2.756.522

2.756.522

DESPESAS
PESSOAL
APLICAÇÕES
31900121
CORRENTES
E ENCARGOS
DIRETASSOCIAIS
INATIVOS-DEC.JUDICIAIS-CART.PREV.VER.PREF.

597.162

597.162

DESPESAS
PESSOAL
APLICAÇÕES
31900122
CORRENTES
E ENCARGOS
DIRETASSOCIAIS
INATIVOS-DEC.JUDICIAIS-CART.PREV.ECONOMISTAS

322.788

322.788

4.571.837

15.815.105

20.386.942

249.172

522.200

771.372

DESPESAS
PESSOAL
APLICAÇÕES
31900124
CORRENTES
E ENCARGOS
DIRETASSOCIAIS
COMPLEMENTAÇÃO APOSENTADORIA-PODER EXECUTIVO
DESPESAS
PESSOAL
APLICAÇÕES
31900125
CORRENTES
E ENCARGOS
DIRETASSOCIAIS
COMPLEMENTAÇÃO APOSENTADORIA-13º SALÁRIO
319003

PENSÕES

25.783.222

39.523.158

65.306.380

DESPESAS
PESSOAL
APLICAÇÕES
31900311
CORRENTES
E ENCARGOS
DIRETASSOCIAIS
PENSIONISTAS-PODER EXECUTIVO

15.214.544

38.316.743

53.531.287

DESPESAS
PESSOAL
APLICAÇÕES
31900319
CORRENTES
E ENCARGOS
DIRETASSOCIAIS
PENSIONISTAS DA REVOLUÇÃO DE 1932

8.379.245

8.379.245

DESPESAS
PESSOAL
APLICAÇÕES
31900320
CORRENTES
E ENCARGOS
DIRETASSOCIAIS
PENSÃO A HANSENIANOS

1.472.535

1.472.535

DESPESAS
PESSOAL
APLICAÇÕES
31900321
CORRENTES
E ENCARGOS
DIRETASSOCIAIS
PENSÃO JUDICIAL DE CARÁTER INDENIZATÓRIO

42.840

42.840

DESPESAS
PESSOAL
APLICAÇÕES
31900322
CORRENTES
E ENCARGOS
DIRETASSOCIAIS
PENSIONISTAS-DEC.JUDIC.-CART.PREV.VER.PREF.

399.065

399.065

DESPESAS
PESSOAL
APLICAÇÕES
31900323
CORRENTES
E ENCARGOS
DIRETASSOCIAIS
PENSIONISTAS-DEC.JUDICIAIS-CART.PREV.ECONOM.

72.611

72.611

393.712

393.712

298.188

980.109

395.941

395.941

395.941

395.941

765.494

765.494

DESPESAS
PESSOAL
APLICAÇÕES
31900324
CORRENTES
E ENCARGOS
DIRETASSOCIAIS
PENSIONISTAS-CART.SERV.MUNICIPAIS-CASEM
DESPESAS
PESSOAL
APLICAÇÕES
31900325
CORRENTES
E ENCARGOS
DIRETASSOCIAIS
COMPLEMENTAÇÃO DE PENSÃO-PODER EXECUTIVO

681.921

DESPESAS
PESSOAL
APLICAÇÕES
31900326
CORRENTES
E ENCARGOS
DIRETASSOCIAIS
COMPLEMENTAÇÃO DE PENSÃO-13º SALÁRIO

34.977

319005

OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS

DESPESAS
PESSOAL
APLICAÇÕES
31900510
CORRENTES
E ENCARGOS
DIRETASSOCIAIS
BENEF.DA PREVIDÊNCIA SOCIAL
319008

OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS

DESPESAS
PESSOAL
APLICAÇÕES
31900820
CORRENTES
E ENCARGOS
DIRETASSOCIAIS
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS-PESSOAL

34.977

765.494

765.494

254.164

104.419

358.583

DESPESAS
PESSOAL
APLICAÇÕES
31900901
CORRENTES
E ENCARGOS
DIRETASSOCIAIS
SALÁRIO FAMÍLIA - CIVIL

207.926

104.419

312.344

DESPESAS
PESSOAL
APLICAÇÕES
31900903
CORRENTES
E ENCARGOS
DIRETASSOCIAIS
SALÁRIO FAMÍLIA - INATIVOS DO EXECUTIVO

46.184

319009

SALÁRIO-FAMÍLIA

DESPESAS
PESSOAL
APLICAÇÕES
31900904
CORRENTES
E ENCARGOS
DIRETASSOCIAIS
SALÁRIO FAMÍLIA - INATIVOS OUTROS PODERES
319011

46.184

54

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL

54

8.510.271.125

1.767.321.262

10.277.592.387

7.229.478.957

45.514

7.229.524.471

DESPESAS
PESSOAL
APLICAÇÕES
31901112
CORRENTES
E ENCARGOS
DIRETASSOCIAIS
PESSOAL CIVIL PAGO PELA UNIDADE

530.841.984

1.690.527.881

2.221.369.865

DESPESAS
PESSOAL
APLICAÇÕES
31901128
CORRENTES
E ENCARGOS
DIRETASSOCIAIS
PESSOAL CIVIL PAGO DDPE-13º SALÁRIO

339.688.479

DESPESAS
PESSOAL
APLICAÇÕES
31901111
CORRENTES
E ENCARGOS
DIRETASSOCIAIS
PESSOAL CIVIL PAGO PELO DDPE

DESPESAS
PESSOAL
APLICAÇÕES
31901129
CORRENTES
E ENCARGOS
DIRETASSOCIAIS
PESSOAL CIVIL PAGO PELA UNIDADE-13º SALÁRIO

15.847.508

DESPESAS
PESSOAL
APLICAÇÕES
31901130
CORRENTES
E ENCARGOS
DIRETASSOCIAIS
PESSOAL CIVIL/DDPE-1/3 FÉRIAS

144.937.079

DESPESAS
PESSOAL
APLICAÇÕES
31901131
CORRENTES
E ENCARGOS
DIRETASSOCIAIS
PESSOAL CIVIL PAGO P/UNIDADE-1/3 FÉRIAS

6.485.154

DESPESAS
PESSOAL
APLICAÇÕES
31901133
CORRENTES
E ENCARGOS
DIRETASSOCIAIS
VENC. ATRASADOS-OUTROS PODERES E MIN.PÚBLICO

140.424.717

DESPESAS
PESSOAL
APLICAÇÕES
31901134
CORRENTES
E ENCARGOS
DIRETASSOCIAIS
REEMB. DE FÉRIAS-OUTROS PODERES E MIN.PÚBLICO

15.449.188

DESPESAS
PESSOAL
APLICAÇÕES
31901136
CORRENTES
E ENCARGOS
DIRETASSOCIAIS
ABONO DE PERMANÊNCIA

87.118.059

319012

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL MILITAR

DESPESAS
PESSOAL
APLICAÇÕES
31901201
CORRENTES
E ENCARGOS
DIRETASSOCIAIS
VENCIMENTOS E VANTAG.FIXAS-PESSOAL MILITAR
DESPESAS
PESSOAL
APLICAÇÕES
31901209
CORRENTES
E ENCARGOS
DIRETASSOCIAIS
PESSOAL MILITAR-13º SALÁRIO

737
002455468172859

CONSOLIDADO

339.688.479
23.023.022

38.870.529
144.937.079

40.536.329

47.021.484
140.424.717
15.449.188

13.188.516

100.306.576

1.648.508.283

1.648.508.283

1.551.097.706

1.551.097.706

42.359.522

42.359.522


Proposta Orçamentária 2011

Governo do Estado de São Paulo

Valores em R$ 1,00

REALIZADA
CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

ADMINISTRAÇÃO
DIRETA

DESPESAS
PESSOAL
APLICAÇÕES
31901210
CORRENTES
E ENCARGOS
DIRETASSOCIAIS
PESSOAL MILITAR - 1/3 FÉRIAS
319013

55.051.056

CONSOLIDADO
55.051.056

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

221.795.974

443.143.879

664.939.853

DESPESAS
PESSOAL
APLICAÇÕES
31901312
CORRENTES
E ENCARGOS
DIRETASSOCIAIS
OUTRAS CONTRIBUIÇÕES DE PREVIDÊNCIA SOCIAL

50.080.941

104.587.183

154.668.124

DESPESAS
PESSOAL
APLICAÇÕES
31901313
CORRENTES
E ENCARGOS
DIRETASSOCIAIS
FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO

25.345.749

116.366.626

141.712.375

DESPESAS
PESSOAL
APLICAÇÕES
31901320
CORRENTES
E ENCARGOS
DIRETASSOCIAIS
OUTRAS CONTRIBUIÇÕES PREV.SOCIAL-13º SALÁRIO

5.484.050

5.484.050

DESPESAS
PESSOAL
APLICAÇÕES
31901321
CORRENTES
E ENCARGOS
DIRETASSOCIAIS
FGTS-13º SALÁRIO

1.028.265

1.028.265

DESPESAS
PESSOAL
APLICAÇÕES
31901322
CORRENTES
E ENCARGOS
DIRETASSOCIAIS
PARCELAMENTO DE DÉBITOS JUNTO À PREV. SOCIAL

8.905.900

3.729.440

12.635.339

DESPESAS
PESSOAL
APLICAÇÕES
31901323
CORRENTES
E ENCARGOS
DIRETASSOCIAIS
PREVIDÊNCIA SOCIAL/PESSOAL CLT

115.266.658

209.535.310

324.801.969

DESPESAS
PESSOAL
APLICAÇÕES
31901324
CORRENTES
E ENCARGOS
DIRETASSOCIAIS
PREVIDÊNCIA SOCIAL/PESSOAL COMISSIONADO

22.196.726

282.960

22.479.687

2.130.045

2.130.045

74.210.809

18.913.194

93.124.003

74.074.567

322.914

74.397.481

136.242

18.590.279

18.726.521

177.413.732

31.071

177.444.804

177.413.732

31.071

177.444.804

7.656.919

3.550.037

11.206.957

586.672

3.544.924

4.131.596

7.069.847

5.114

7.074.961

5.254.695.531

525.676.596

5.780.372.127

DESPESAS
PESSOAL
APLICAÇÕES
31901327
CORRENTES
E ENCARGOS
DIRETASSOCIAIS
ENC.PATR.S/INDEN.P/DEMISSÃO DE SERV. OU EMPR.
319016

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL

DESPESAS
PESSOAL
APLICAÇÕES
31901611
CORRENTES
E ENCARGOS
DIRETASSOCIAIS
VERBA HONORÁRIA
DESPESAS
PESSOAL
APLICAÇÕES
31901616
CORRENTES
E ENCARGOS
DIRETASSOCIAIS
DESPESAS EVENTUAIS DE PESSOAL CIVIL
319049

AUXÍLIO-TRANSPORTE

DESPESAS
PESSOAL
APLICAÇÕES
31904901
CORRENTES
E ENCARGOS
DIRETASSOCIAIS
AUXÍLIO-TRANSPORTE
319094

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

DESPESAS
PESSOAL
APLICAÇÕES
31909412
CORRENTES
E ENCARGOS
DIRETASSOCIAIS
INDENIZ.POR DEMISSÃO DE SERVIDOR OU EMPREGADO
DESPESAS
PESSOAL
APLICAÇÕES
31909415
CORRENTES
E ENCARGOS
DIRETASSOCIAIS
INDENIZAÇÃO POR ACIDENTE DE TRABALHO

400

DESPESAS
PESSOAL
APLICAÇÕES
31909416
CORRENTES
E ENCARGOS
DIRETASSOCIAIS
OUTRAS INDENIZAÇÕES DE PESSOAL
3191
319109

OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE
SALÁRIO-FAMÍLIA

319113

400

1.436

DESPESAS
PESSOAL
OPERAÇÃO
31910905
CORRENTES
E ENCARGOS
INTRAÓRGÃOS
SOCIAIS
CONTRIB.REG.PRÓP.PREV.EST.SAL.FAM.SERV.FALEC.
ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE

1.436

1.436
525.676.596

5.780.370.690

DESPESAS
PESSOAL
OPERAÇÃO
31911301
CORRENTES
E ENCARGOS
INTRAÓRGÃOS
SOCIAIS
CONTRIBUIÇÃO
ORÇ.FISCAL E PATRONAL
SEGURIDADE
À SP PREVIDÊNCIA-SPPREV

1.805.400.428

125.644.111

1.931.044.539

DESPESAS
PESSOAL
OPERAÇÃO
31911302
CORRENTES
E ENCARGOS
INTRAÓRGÃOS
SOCIAIS
CONTRIBUIÇÃO
ORÇ.FISCAL E P/COBERTURA
SEGURIDADE FIN. SIST.PREVIDENC.

3.449.293.666

400.032.485

3.849.326.151

2.950.149.205

13.942.146

2.964.091.351

2.950.149.205

13.942.146

2.964.091.351

2.950.149.205

13.942.146

2.964.091.351

2.781.611.469

13.894.619

2.795.506.087

2.744.597.398

83.567

2.744.680.966

37.014.070

13.811.051

50.825.121

168.537.736

47.527

168.585.264

329
3290
329021

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

1.436

5.254.694.094

32

JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
APLICAÇÕES DIRETAS
APLICAÇÕES DIRETAS
JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO

DESPESAS
JUROS
APLICAÇÕES
32902110
E CORRENTES
ENCARGOS
DIRETAS
DA DÍVIDA
JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO
DESPESAS
JUROS
APLICAÇÕES
32902121
E CORRENTES
ENCARGOS
DIRETAS
DA DÍVIDA
JUROS SOBRE A DÍVIDA EXTERNA POR CONTRATO
329022

OUTROS ENCARGOS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO

DESPESAS
JUROS
APLICAÇÕES
32902201
E CORRENTES
ENCARGOS
DIRETAS
DA DÍVIDA
ENCARGOS COM INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS
DESPESAS
JUROS
APLICAÇÕES
32902210
E CORRENTES
ENCARGOS
DIRETAS
DA DÍVIDA
OUTROS ENCARGOS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO
DESPESAS
JUROS
APLICAÇÕES
32902221
E CORRENTES
ENCARGOS
DIRETAS
DA DÍVIDA
ENCARGOS SOBRE A DÍVIDA EXTERNA
33

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

332

TRANSFERÊNCIAS À UNIÃO

3320
332041

166.388.552

POR CONTRATO

TRANSFERÊNCIAS À UNIÃO
CONTRIBUIÇÕES

DESPESAS
OUTRAS
TRANSFERÊNCIAS
33204101
DESPESAS
CORRENTESCORRENTES
À UNIÃO
TRANSFERÊNCIAS À UNIÃO
334
3340
334030

TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS
TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS
MATERIAL DE CONSUMO

334039

33.996

7.604

166.396.157

2.149.184

5.927

2.155.111

21.949.338.696

9.631.382.140

31.580.720.836

4.499.162

2.640.114

7.139.276

4.499.162

2.640.114

7.139.276

4.499.162

2.640.114

7.139.276

4.499.162

2.640.114

7.139.276

15.048.377.534

1.214.337

15.049.591.871

15.048.377.534

1.214.337

15.049.591.871
81.977.014

81.977.014

OUTROS SERV. DE TERCEIROS-P.JURÍDICA

DESPESAS
OUTRAS
TRANSFERÊNCIAS
33403901
DESPESAS
CORRENTESCORRENTES
A MUNICÍPIOS
TRANSFERÊNCIAS PARA SERVIÇOS
DESPESAS
OUTRAS
TRANSFERÊNCIAS
33403902
DESPESAS
CORRENTESCORRENTES
A MUNICÍPIOS
SERV.DE SAÚDE-GESTÃO MUNICÍPIOS-PREFEITURAS
334081

33.996

81.977.014

DESPESAS
OUTRAS
TRANSFERÊNCIAS
33403001
DESPESAS
CORRENTESCORRENTES
A MUNICÍPIOS
TRANSFERÊNCIAS PARA MATERIAL DE CONSUMO

81.977.014

199.868.012

745.828

200.613.840

199.608.957

745.828

200.354.785

259.055

DISTRIBUIÇÃO DE RECEITAS

14.766.532.508

259.055
468.509

14.767.001.017

DESPESAS
OUTRAS
TRANSFERÊNCIAS
33408110
DESPESAS
CORRENTESCORRENTES
A MUNICÍPIOS
TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS-ICMS

10.899.431.407

10.899.431.407

DESPESAS
OUTRAS
TRANSFERÊNCIAS
33408120
DESPESAS
CORRENTESCORRENTES
A MUNICÍPIOS
TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS-IPVA

3.733.425.114

3.733.425.114

738
002455468172859

ADMINISTRAÇÃO
INDIRETA


Proposta Orçamentária 2011

Governo do Estado de São Paulo

Valores em R$ 1,00

REALIZADA
CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

ADMINISTRAÇÃO
DIRETA

CONSOLIDADO

DESPESAS
OUTRAS
TRANSFERÊNCIAS
33408150
DESPESAS
CORRENTESCORRENTES
A MUNICÍPIOS
TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - IPI

82.237.493

DESPESAS
OUTRAS
TRANSFERÊNCIAS
33408160
DESPESAS
CORRENTESCORRENTES
A MUNICÍPIOS
TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS-OUTRAS RECEITAS

51.438.494

468.509

51.907.003

1.574.596.957

29.775.162

1.604.372.119

1.574.596.957

29.775.162

1.604.372.119

335
3350
335039

TRANSF. A INST.PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
TRANSF. A INST.PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
OUTROS SERV. DE TERCEIROS-P.JURÍDICA

DESPESAS
OUTRAS
TRANSF.
33503977
DESPESAS
CORRENTES
A INST.PRIVADAS
CORRENTES
CONVÊNIOS
SEM FINS
C/ LUCRATIVOS
ENT.PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
335041

CONTRIBUIÇÕES

DESPESAS
OUTRAS
TRANSF.
33504104
DESPESAS
CORRENTES
A INST.PRIVADAS
CORRENTES
CONTRIB.
SEM FINS
A ENT.PRIVADAS
LUCRATIVOS SEM FINS LUCRATIVOS
335043

SUBVENÇÕES SOCIAIS

DESPESAS
OUTRAS
TRANSF.
33504372
DESPESAS
CORRENTES
A INST.PRIVADAS
CORRENTES
LEITO-DIA
SEM FINS LUCRATIVOS

82.237.493

953.296

953.296

953.296

953.296

2.531.975

90.375

2.622.350

2.531.975

90.375

2.622.350

1.571.111.686

29.684.787

1.600.796.473

275.264

275.264

DESPESAS
OUTRAS
TRANSF.
33504374
DESPESAS
CORRENTES
A INST.PRIVADAS
CORRENTES
CONV.C/UNIV.E
SEM FINS LUCRATIVOS
FACULDADES S/FINS LUCRATIVOS

26.545.033

DESPESAS
OUTRAS
TRANSF.
33504376
DESPESAS
CORRENTES
A INST.PRIVADAS
CORRENTES
SANTAS
SEM CASAS
FINS LUCRATIVOS

135.927.847

135.927.847

DESPESAS
OUTRAS
TRANSF.
33504377
DESPESAS
CORRENTES
A INST.PRIVADAS
CORRENTES
ENTIDADES
SEM FINS
DE LUCRATIVOS
ASSISTÊNCIA AOS PRESOS

6.422.030

6.422.030

DESPESAS
OUTRAS
TRANSF.
33504379
DESPESAS
CORRENTES
A INST.PRIVADAS
CORRENTES
CONVÊNIOS
SEM FINS
COMLUCRATIVOS
ORGANIZAÇÕES SOCIAIS

260.712.963

DESPESAS
OUTRAS
TRANSF.
33504380
DESPESAS
CORRENTES
A INST.PRIVADAS
CORRENTES
SERV.DE
SEM FINS
SAÚDE-GESTÃO
LUCRATIVOS
MUNICÍPIOS-ENTIDADES

885.810.543

DESPESAS
OUTRAS
TRANSF.
33504390
DESPESAS
CORRENTES
A INST.PRIVADAS
CORRENTES
OUTRAS
SEM SUBVENÇÕES
FINS LUCRATIVOS
SOCIAIS

255.418.005

337

24.772.746

26.827.662

285.485.710
885.810.543

4.629.412

260.047.417
53.222.824

53.222.824

53.222.824

53.222.824

53.222.824

DESPESAS
OUTRAS
TRANSFERÊNCIAS
33704110
DESPESAS
CORRENTESCORRENTES
A INST.
TRANSF.À
MULTIGOVERNAMENTAIS
INST.MULTIGOVERNAMENTAIS NACIONAIS

40.810.854

40.810.854

DESPESAS
OUTRAS
TRANSFERÊNCIAS
33704111
DESPESAS
CORRENTESCORRENTES
A INST.
SERV.SAÚDE-GESTÃO
MULTIGOVERNAMENTAIS
MUNICÍPIOS-CONS.MUNICIPAIS

12.411.970

12.411.970

337041

339
3390
339001

TRANSFERÊNCIAS A INST. MULTIGOVERNAMENTAIS

282.629

53.222.824

3370

TRANSFERÊNCIAS A INST. MULTIGOVERNAMENTAIS
CONTRIBUIÇÕES

APLICAÇÕES DIRETAS
APLICAÇÕES DIRETAS

5.268.642.219

9.597.752.527

14.866.394.746

5.245.800.308

9.595.339.874

14.841.140.182

5.325.474.921

5.325.474.921

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33900111
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
INATIVOS - PODER EXECUTIVO

3.430.334.074

3.430.334.074

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33900112
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
INATIVOS DA POLÍCIA MILITAR

1.013.856.337

1.013.856.337

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33900113
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
INATIVOS - OUTROS PODERES

663.166.313

663.166.313

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33900114
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
INATIVOS 13º SALÁRIO - PODER EXECUTIVO

138.809.322

138.809.322

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33900115
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
INATIVOS 13º SALÁRIO - OUTROS PODERES

31.712.430

31.712.430

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33900116
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
INATIVOS 13º SALÁRIO - PESSOAL MILITAR

47.596.445

47.596.445

PENSÕES

1.849.335.556

1.849.335.556

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33900311
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
PENSIONISTAS-PODER EXECUTIVO

1.080.140.158

1.080.140.158

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33900313
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
PENSÃO MENSAL MILITAR

473.029.306

473.029.306

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33900314
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
PENSIONISTAS - OUTROS PODERES

224.981.286

224.981.286

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33900315
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
PENSIONISTAS 13º SALÁRIO - PODER EXECUTIVO

41.961.304

41.961.304

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33900316
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
PENSIONISTAS 13º SALÁRIO - OUTROS PODERES

9.695.918

9.695.918

339003

APOSENTADORIAS E REFORMAS

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33900318
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
PENSÃO MENSAL MILITAR - 13º SALÁRIO

19.527.585

19.527.585

12.471.555

2.781.314

15.252.869

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33900810
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
AUXÍLIO-CRECHE E AUXÍLIO-ESCOLA

4.664.534

1.923.856

6.588.390

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33900841
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
AUXÍLIO FUNERAL-OUTROS PODERES

1.134.773

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33900842
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
AUXÍLIO FUNERAL-PODER EXECUTIVO

6.372.701

339008

OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33900843
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
AUXÍLIO-RECLUSÃO (L.C. Nº 1.012, DE 2007)
339009

DIÁRIAS - CIVIL

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33901401
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
DIÁRIAS PESSOAL CIVIL
339015

DIÁRIAS - MILITAR

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33901501
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
DIÁRIAS PESSOAL MILITAR
DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33901502
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
DIÁRIAS MILITAR-EM SERV.DE SEGURANÇA PESSOAL

739

7.230.159
299.547

1.665

1.665

229

229

1.436

1.436

39.352.344

18.184.431

57.536.775

39.352.344

18.184.431

57.536.775

2.017.847

803.767

2.821.614

1.771.182

803.767

2.574.949

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33900999
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
OUTROS SALÁRIOS-FAMÍLIA
339014

1.134.773
857.458

299.547

SALÁRIO-FAMÍLIA

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33900903
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
SALÁRIO FAMÍLIA - INATIVOS DO EXECUTIVO

002455468172859

ADMINISTRAÇÃO
INDIRETA

246.665

246.665


Proposta Orçamentária 2011

Governo do Estado de São Paulo

Valores em R$ 1,00

REALIZADA
CÓDIGO

339018

ESPECIFICAÇÃO

AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33901801
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
AUXÍLIO FINANCEIRO
339020

ADMINISTRAÇÃO
DIRETA

A

ESTUDANTES

17.701.926

19.538.290

1.836.364

17.701.926

19.538.290

365.183.112

365.183.112

365.183.112

365.183.112

AUXÍLIO FINANCEIRO A PESQUISADORES

MATERIAL DE CONSUMO

805.494.375

291.739.058

1.097.233.433

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33903010
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS

115.822.270

17.395.720

133.217.990

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33903021
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
GASOLINA

33.172.356

2.804.472

35.976.828

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33903022
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
ÓLEO DIESEL

4.690.479

3.204.222

7.894.701

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33903023
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
ÁLCOOL

17.871.210

1.352.364

19.223.574

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33903024
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
OUTROS COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES

7.793.470

2.188.379

9.981.849

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33903026
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
CESTAS BÁSICAS

183.200

2.525.767

2.708.967

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33903030
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
MEDICAMENTOS E INSUMOS FARMACÊUTICOS

426.585.582

99.071.172

525.656.755

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33903031
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
MAT.MÉDICO-ODONT.,LABORATORIAL E VETERINÁRIO

57.978.000

84.645.438

142.623.438

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33903040
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
MATERIAL EDUCATIVO,

11.091.920

2.331.215

13.423.135

13.506.011

4.136.037

17.642.048

7.666.464

10.535.748

18.202.212

219.388

130.911

350.300

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33903052
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
MATERIAL DE CONSTRUÇÃO

3.944.107

2.567.290

6.511.397

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33903053
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
PEÇAS E ACESSÓRIOS PARA VIATURAS POLICIAIS

20.873.521

4.354

20.877.874

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33903060
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
SUPRIMENTOS DE

ESPORTIVO E CULTURAL

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33903041
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
MAT.DE ESCRIT.,PAPÉIS EM GERAL

E IMPRESSOS

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33903050
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
PEÇAS DE REPOSIÇÃO E ACESSÓRIOS
DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33903051
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
FERRAMENTAS AVULSAS NÃO ACION.P/FORÇA MOTRIZ

11.481.110

5.196.713

16.677.822

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33903061
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
PEÇAS,ACESSOR. E COMPONENTES DE INFORMÁTICA

INFORMÁTICA

2.562.217

2.077.758

4.639.974

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33903062
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
MUNIÇÕES E EXPLOSIVOS

13.283.518

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33903063
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
FARDAMENTO

10.204.412

43.930

10.248.343

3.767.931

503.020

4.270.951

2.525

139.466

141.991

42.794.682

50.885.084

93.679.766

4.132.901

4.497.011

8.629.912

4.132.901

4.497.011

8.629.912

42.175.126

59.349.795

101.524.921

576.224

303.916

880.139

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33903064
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
PEÇAS PARA VIATURAS PELO REG.DE ADIANTAMENTO
DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33903080
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
ANIMAIS PARA ABATE,

EXPERIMENTO E SÊMEN

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33903090
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO
339032

MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33903295
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
MATERIAIS PARA
339033

DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33903340
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
REGIME DE QUILOMETRAGEM

13.283.518

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33903342
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
PASSAGENS AÉREAS

2.098.576

4.372.664

6.471.240

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33903343
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, AERONAVES E OUTROS

11.742.941

11.580.620

23.323.560

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33903344
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
VALE-TRANSPORTE

5.306.999

30.398.003

35.705.001

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33903345
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
OUTRAS DESPESAS COM TRANSPORTES E LOCOMOÇÃO

22.450.388

12.694.592

35.144.980

SERVIÇOS DE CONSULTORIA

7.581.737

74.314.798

81.896.536

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33903501
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
SERV. DE CONSULTORIA ,ASSESSORIA E AUDITORIA

7.444.376

73.325.393

80.769.769

339035

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33903512
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
ENCARGOS SOCIAIS E OBRIG.FISCAIS AUDIT/CONS.

137.362

989.405

1.126.767

234.662.354

67.512.665

302.175.019

85.891

1.906

87.797

3.044.360

3.044.360

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33903611
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
OUTRAS REMUNERAÇÕES DE SERVIÇOS PESSOAIS

140.623.062

21.250.613

161.873.675

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33903612
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
ENCARGOS SOCIAIS E OBRIG.FISCAIS - P.FÍSICA

35.780.787

1.754.593

37.535.380

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33903613
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
ESTAGIÁRIOS

10.972.409

35.487.770

46.460.179

2.092.921

2.092.921

1.863.629

1.879.558

339036

OUTROS SERV.DE TERCEIROS-PESSOA FÍSICA

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33903603
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
CONDOMÍNIO - PESSOA FÍSICA
DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33903604
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
MÃO DE OBRA DE REEDUCANDOS

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33903614
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
MONITORES
DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33903616
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
AJUDA DE CUSTO A COLABORADORES EVENTUAIS

15.929

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33903617
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
SERV.AUXILIAR VOLUNTÁRIO DA POLÍCIA MILITAR
DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33903618
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
ETAPAS PAGAS A COLABORADORES EVENTUAIS

34.113.317

34.113.317

2.528

2.528

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33903691
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
ALUGUÉIS DE IMÓVEIS-PESSOA FÍSICA

12.173.036

1.957.698

14.130.734

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33903699
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
SERV. DIV.DE CONSERV.E MANUTENÇÃO

895.395

59.176

954.571

182.828.192

204.409.808

387.238.000

339037

SERV.LIMPEZA, VIGILÂNCIA E OUTROS-P.JURÍDICA

740
002455468172859

CONSOLIDADO

1.836.364

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33902001
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
AUXÍLIO FINANCEIRO A PESQUISADORES
339030

ADMINISTRAÇÃO
INDIRETA


Proposta Orçamentária 2011

Governo do Estado de São Paulo

Valores em R$ 1,00

REALIZADA
CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

ADMINISTRAÇÃO
DIRETA

CONSOLIDADO

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33903795
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA

53.356.403

125.384.870

178.741.273

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33903796
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
SERVIÇOS DE LIMPEZA

125.983.555

72.936.798

198.920.353

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33903799
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
OUTROS SERVIÇOS
339039

OUTROS SERV. DE TERCEIROS-P.JURÍDICA

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33903903
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
CONDOMÍNIO - PESSOA JURÍDICA
DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33903906
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
VALE-REFEIÇÃO/ALIMENTAÇÃO A SERV/ EMPREGADOS

3.488.234

6.088.139

9.576.373

2.550.068.356

996.553.217

3.546.621.573

4.945.110

3.771.354

8.716.463

120.689.565

92.563.217

213.252.782

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33903907
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
SERV.DE FORNEC. E DISTRIB.DE LEITE

60.237.539

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33903911
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
SERVIÇOS PRESTADOS PELA PRODESP

207.595.117

12.506.415

220.101.532

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33903912
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
SERVIÇOS,PROGRAMAS E APLICATIVOS DE INFORMÁT.

60.509.196

18.749.619

79.258.816

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33903913
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA INFORMÁTICA

14.630.162

658.430

15.288.592

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33903914
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
EXAMES LABORATORIAIS

60.237.539

977.741

9.646.570

10.624.311

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33903915
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
LOC. DE MÁQUINAS REPROGRÁFICAS S/MÃO DE OBRA

2.762.540

1.485.473

4.248.013

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33903916
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
GÁS MEDICINAL (SERV. DE FORNEC.E LOCAÇÃO)

3.567.017

1.449.661

5.016.678

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33903917
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
LOCAÇÃO DE MÁQUINAS PARA ESCRITÓRIO

19.381

62.808

82.189

118.836.292

22.423.019

141.259.311

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33903919
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DIVERSOS

2.183.352

9.708.408

11.891.760

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33903920
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
INSTAL. MANUT DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA

10.315.328

3.008.565

13.323.893

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33903921
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO DE DADOS

5.022.424

535.628

5.558.052

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33903922
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
LOC.MÁQUINAS REPROGRÁFICAS C/MÃO DE OBRA

4.257.828

361.424

4.619.252

2.726.446

2.726.446

25.598.248

5.944.248

31.542.496

153.823

1.587.339

1.741.162

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33903918
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
PROPAGANDA/PUBLICIDADE

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33903923
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
DESP.MIÚDAS/PRONTO PAG.-SERV.MILITAR SEG.PES.

307.975

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33903924
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
SERV.FORNECIMENTO. E DISTRIB.DE CESTA BÁSICA
DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33903925
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
CORREIOS E TELÉGRAFOS
DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33903926
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
PUBLICIDADE LEGAL
DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33903936
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
DEDETIZAÇÃO, DESINSETIZAÇÃO E DESRATIZAÇÃO

307.975

384.301

391.680

775.981

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33903940
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
FRETES E CARRETOS

2.044.964

6.067.334

8.112.298

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33903941
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
SERVIÇO DE LAVANDERIA

8.126.968

9.086.421

17.213.389

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33903943
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
JORNAIS, REVISTAS E PERIÓDICOS

3.906.919

16.477.522

20.384.440

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33903945
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
SEGUROS

12.279.025

3.222.590

15.501.615

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33903946
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
ASSISTÊNCIA MÉDICO-HOSPITALAR E ODONTOLÓGICA

2.337.637

110.151.505

112.489.142

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33903970
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
FORNEC. ALIMENTAÇÃO PREPARADA-HOSPITALAR

23.553.967

4.881.237

28.435.205

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33903971
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
FORNEC. ALIMENTAÇÃO PREPARADA-FUNCIONÁRIOS

27.163.769

3.602.640

30.766.409

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33903972
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
FORNEC. ALIMENTAÇÃO PREPARADA-PRESOS

82.712.413

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33903973
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
FORNEC.ALIMENTAÇÃO PREPARADA - OUTROS

3.336.181

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33903974
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
SERV.DE SAÚDE-GESTÃO MUNICÍPIOS-PRIVADOS

86.370.206

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33903975
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
CONTRATOS DE GESTÃO-LEI COMPLEM. Nº 846/98

82.712.413
14.710.748

18.046.929
86.370.206

1.140.626.749

1.140.626.749

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33903980
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
CONSERVAÇÃO E MANUT. DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS

40.591.278

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33903981
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
REFORMAS DE BENS IMÓVEIS

31.939.332

10.701.601

42.640.933

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33903982
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
CONSERV.ESTRADAS E OUTROS BENS DE DOM.PÚBL.

1.259.784

183.756.128

185.015.912

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33903983
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
SERVIÇOS GRÁFICOS

9.924.605

6.176.297

16.100.902

101.273.586

141.864.864

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33903985
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE VIATURAS POLICIAIS

4.608.991

13.900

4.622.891

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33903991
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
ALUGUÉIS DE IMÓVEIS-PESSOA JURÍDICA

34.168.266

6.080.936

40.249.203

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33903992
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
DESPESAS MIÚDAS E DE PRONTO PAGAMENTO

30.904.177

17.591.284

48.495.462

922.498

34.933

957.431

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33903993
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
VERBA DE REPRESENTAÇÃO
DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33903994
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
OPERAÇÕES POLICIAIS

1.389.237

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33903995
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
MANUTENÇÃO

4.752.432

VIATURAS PELO REG.DE ADIANTAMENTO

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33903996
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
OPERAÇÕES FISCAIS TRIBUT.DE CARÁTER RESERVADO
DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33903999
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
OUTROS SERVIÇOS E ENCARGOS-PESSOA JURÍDICA
339041

CONTRIBUIÇÕES

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33904112
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
CONVÊNIOS/CONTRIBUIÇOES A EMPRESAS ESTATAIS

5.321.343

354.151.666

314.575.339

668.727.006

24.677.521

500.000

25.177.521

500.000

500.000

4.350

11.800.000

741

1.389.237
568.911

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33904111
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
CONTRIBUIÇÕES CORRENTES A FUNDOS

002455468172859

ADMINISTRAÇÃO
INDIRETA

4.350

11.800.000


Proposta Orçamentária 2011

Governo do Estado de São Paulo

Valores em R$ 1,00

REALIZADA
CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

ADMINISTRAÇÃO
DIRETA

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33904113
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
CONVÊNIOS COM AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES
339046

12.877.521

AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO

47.521.576

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33904601
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO

CONSOLIDADO
12.877.521

3.719.428

51.241.003

47.521.576

3.719.428

51.241.003

OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS

470.450.151

73.245.401

543.695.552

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33904710
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
CONTRIBUIÇÃO P/FORMAÇÃO DO PASEP/PIS

426.213.220

38.247.260

464.460.479

173

173

14.070.117

14.126.410

837.432

837.432

339047

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33904712
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
IMPOSTO S/ OPERAÇÕES FINANCEIRAS-IOF
DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33904713
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
IPTU

56.293

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33904714
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
IMPOSTO DE RENDA
DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33904715
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
DÉBITOS DO PASEP EM ATRASO

1.551.835

1.551.835

247.796

23.158.379

19.316.774

21.301

19.338.075

1.953.281

18.269.487

20.222.768

72.532.933

237.814

72.770.747

72.528.082

237.814

72.765.896

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33904716
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
PARCELAMENTO DO PASEP

22.910.583

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33904717
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
ENCARGOS DECORRENTES DO PARCELAM.DO PASEP
DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33904720
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
OUTRAS OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
339048

OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33904801
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
AUXÍLIOS A PESSOAS FÍSICAS
DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33904802
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
AUXÍLIO PARTIC. CURSO FORM.CONCURSO INGRESSO
339050

SERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICA

4.851

4.851

275.172.815

150.915.329

426.088.144

86.868.371

54.227.519

141.095.891

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33905012
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
TELEFONIA FIXA

39.364.745

16.876.141

56.240.886

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33905013
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
ÁGUA E ESGOTOS

132.463.090

42.115.031

174.578.121

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33905011
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
ENERGIA ELÉTRICA

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33905014
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
GÁS ENCANADO

1.926.235

1.962.985

3.889.220

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33905015
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
OUTROS SERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICA

13.617.595

34.128.184

47.745.779

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33905017
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
TELEFONIA MÓVEL CELULAR

932.778

1.605.469

2.538.247

249.512.589

40.176.105

289.688.694

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33909101
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
SENTENÇAS JUDICIAIS

9.150.754

9.150.754

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33909102
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
DESPESAS DECORRENTES DE AÇÕES JUDICIAIS

4.156.334

4.156.334

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33909103
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
CRÉDITOS DE NATUREZA ALIMENTÍCIA

18.604.902

18.604.902

339091

SENTENÇAS JUDICIAIS

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33909104
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
CRÉDITOS DE NATUREZA NÃO ALIMENTÍCIA
DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33909105
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR
339092

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

7.080.301

7.080.301

249.512.589

1.183.813

250.696.402

57.271.225

4.791.435

62.062.660

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33909211
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
VALE-REFEIÇÃO

35.191

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33909213
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS

23.524

2.073

25.597

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33909214
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
LIMPEZA

11.949

53.448

65.398

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33909215
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
VIGILÂNCIA

162.675

163.897

326.573

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33909216
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
ENERGIA ELÉTRICA

61.983

1.387.560

1.449.544

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33909217
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
TELEFONE, TELEX, OUTRAS

123.054

3.190

126.244

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33909218
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
ÁGUA E ESGOTOS

267.346

272.547

539.893

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33909219
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
GÁS

35.191

9.082

1.557

10.640

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33909220
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
OUTRAS DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

54.852.939

2.895.595

57.748.533

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33909221
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
DIÁRIAS

1.713.686

4.041

1.717.727

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33909222
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
IMPOSTOS EM ATRASO

9.796

7.526

17.322

158.027.567

11.828.376

169.855.944

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33909301
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
INDENIZAÇÕES E REST.DIVERSAS

13.361.944

11.505.057

24.867.001

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33909310
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
INDENIZAÇÕES A PRESOS POLÍTICOS

1.637.000

339093

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33909311
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
INDENIZAÇÃO ADMINISTRATIVA REPARAÇÃO DE DANOS
DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33909312
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
RESSARCIMENTO DE GRATUIDADES DE TRANSPORTE

14.904

1.637.000
121.234

95.716.537

136.138
95.716.537

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33909313
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
AJUDA DE CUSTO-PESSOAL MILITAR

42.992

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33909315
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
AJUDA DE CUSTO-PESSOAL CIVIL

445.479

199.615

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33909317
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
INDENIZAÇÃO TERMOS DEC.40.177/95 E 53.334/08

2.960.693

2.470

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33909320
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
CUSTEIO DAS DILIGÊNCIAS DOS OFIC. DE JUSTIÇA

40.888.799

40.888.799

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33909321
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
ETAPAS PAGAS A SERVIDORES-CAMPANHAS VACINAÇÃO

2.959.220

2.959.220

742
002455468172859

ADMINISTRAÇÃO
INDIRETA

42.992
645.095
2.963.163


Proposta Orçamentária 2011

Governo do Estado de São Paulo

Valores em R$ 1,00

REALIZADA
CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

339096

ADMINISTRAÇÃO
DIRETA

RESSARCIMENTO DE DESP.DE PESSOAL REQUISITADO

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33909601
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
RESSARCIMENTO DE DESPESA-PESSOAL REQUISITADO
339031

PREMIAÇÕES CULTURAIS ARTÍST.CIENT.DESP.OUTRAS

DESPESAS
OUTRAS
APLICAÇÕES
33903102
DESPESAS
CORRENTES
DIRETAS
CORRENTES
OUTRAS PREMIAÇÕES
3391

OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE

339139

OUTROS SERV. DE TERCEIROS-P.JURÍDICA

DESPESAS
OUTRAS
OPERAÇÃO
33913996
DESPESAS
CORRENTES
INTRAÓRGÃOS
CORRENTES
TAXA
ORÇ.FISCAL
DE ADM.À
E SEGURIDADE
SÃO PAULO PREVIDÊNCIA-SPPREV
4
44
444
4440

DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS
TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS

444051

OBRAS E INSTALAÇÕES

DESPESAS
INVESTIMENTOS
TRANSFERÊNCIAS
44405101
DE CAPITAL
A MUNICÍPIOS
TRANSF.A MUNICÍPIOS OBRAS
444052

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

DESPESAS
INVESTIMENTOS
TRANSFERÊNCIAS
44405201
DE CAPITAL
A MUNICÍPIOS
TRANSF.A MUNICÍPIOS-EQUIP.MATERIAL PERMANENTE
445
4450

TRANSF. A INST.PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
TRANSF. A INST.PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS

445042

AUXÍLIOS

DESPESAS
INVESTIMENTOS
TRANSF.
44504201
DEA CAPITAL
INST.PRIVADAS
AUX.SEM
P/ FINS
DESP.DE
LUCRATIVOS
CAP.P/INST.S/FINS LUCRATIVOS
447
4470

TRANSFERÊNCIAS A INST. MULTIGOVERNAMENTAIS
TRANSFERÊNCIAS A INST. MULTIGOVERNAMENTAIS

447042

AUXÍLIOS

DESPESAS
INVESTIMENTOS
TRANSFERÊNCIAS
44704201
DE CAPITAL
A INST.
AUXÍLIOS
MULTIGOVERNAMENTAIS
P/INST. MULTIGOVERNAMENTAIS
449
4490

APLICAÇÕES DIRETAS
APLICAÇÕES DIRETAS

449039
DESPESAS
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES
44903912
DE CAPITAL
DIRETAS
449042
DESPESAS
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES
44904201
DE CAPITAL
DIRETAS
449051

OUTROS SERV. DE TERCEIROS-P.JURÍDICA

7.883.899

32.081.249

39.965.148

7.883.899

32.081.249

39.965.148

128.880

1.695

130.575

128.880

1.695

130.575

22.841.911

2.412.653

25.254.564

22.841.911

2.412.653

25.254.564

22.841.911

2.412.653

25.254.564

3.633.140.500

2.150.209.531

5.783.350.031

901.532.444

2.123.205.711

3.024.738.155

333.985.199

3.304.602

337.289.801

333.985.199

3.304.602

337.289.801

262.048.605

3.154.602

265.203.207

262.048.605

3.154.602

265.203.207

71.936.594

150.000

72.086.594

71.936.594

150.000

72.086.594

170.537.944

23.857

170.561.801

170.537.944

23.857

170.561.801

170.537.944

23.857

170.561.801

170.537.944

23.857

170.561.801

79.