
               REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES Nº 566,    DE 2003



      Nos termos do artigo 20, inciso XVI da Constituição do Estado  de  São
Paulo, combinado  com  o  artigo  165,  inciso  IV  da  XI  Consolidação  do
Regimento  Interno  da  Assembléia  Legislativa  do  Estado  de  São  Paulo,
requeremos seja oficiado o Sr. Luiz Roberto Barradas Barata,  Secretário  da
Saúde,  para  que   forneça,   no   prazo   constitucional,   os   seguintes
esclarecimentos:

      1) Quantos pacientes /  SUS  são  atendidos  mensalmente  no  Hospital
Amaral Carvalho?

      2)   Quantos pacientes conveniados a planos de  saúde  são  atendidos,
mensalmente, no Hospital  Amaral Carvalho?

      3) Tendo em vista que o referido hospital é Referência  Oncológica  II
(CACON -  II),  de  que  forma  o  Governo  do  Estado  pode  ajudar  aquela
instituição de saúde?


                                JUSTIFICATIVA

               Este deputado recebeu inúmeras denúncias de  pacientes  dando
conta que o  Hospital  Amaral  Carvalho  não  está  atendendo  pacientes  do
Sistema Único de Saúde (SUS), mas apenas aos pacientes que têm o  privilégio
de possuir planos de saúde.

               Além disto, fomos  informados  de  que  apesar  de  o  Amaral
Carvalho ser um hospital de referência oncológica III  (CACON  III),  também
estão sendo  atendidas  diversas  especialidades,  tais  como  cirurgias  de
vesícula, tratamento de anemias, entre outras, sobrecarregando  sobremaneira
as atividades diárias daquele hospital.

               Assim, diante da gravidade destas denúncias  e  atendendo  às
prerrogativas conferidas ao Poder  Legislativo,  vimos  então  solicitar  as
informações acima elencadas, necessárias ao esclarecimento da  população  do
Estado de São Paulo.


      a) Sala das Sessões, em 3-12-2003

                            a) LUIS CARLOS GONDIM