


                       PROJETO DE LEI Nº  350, DE 2012


                                 Declara de Utilidade  Pública  o  "Projeto
                                 Criança Feliz", no município  de  Ribeirão
                                 Preto.





A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:


      Artigo 1º - É declarada  de  utilidade  pública  estadual  a  entidade
“Projeto Criança Feliz”, com sede no município de Ribeirão Preto.

      Artigo 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.



                                JUSTIFICATIVA





      Este Projeto de Lei tem por escopo a Declaração de  Utilidade  Publica
Estadual do “Projeto Criança Feliz”, com sede no município de Brodowski.
      Fundada em  13  de  maio  de  2005,  a  referida  associação  tem  por
finalidade prestar atendimento bio, psico e social à criança, adolescente  e
jovem de 0 (zero) aos  18  (dezoito)  anos  incompletos,  incluindo-se  suas
famílias, sem distinção política, de sexo,  cor,  nacionalidade,  classe  ou
religião.
      Tem ainda por finalidade promover a melhoria  da  qualidade  de  vida,
mediante  a  elaboração  e   execução   de   projetos   de   desenvolvimento
educacional, profissionalizante, sócio-ambiental, e de saúde,  da  clientela
ou publico envolvido, bem  como  programas  de  valorização  e  promoção  da
família, cidadania, da ética e da paz. E desse modo, colaborar  na  formação
de uma melhor sociedade.
      No desenvolvimento de suas atividades, o Projeto Criança Feliz não faz
qualquer discriminação em suas atividades, dependências  ou  em  seu  quadro
social,  prestando  serviços  gratuitos  e  permanentes,  executadas  sob  a
responsabilidade da sua Diretoria.
      É constituída em conformidade com o disposto em  seu  estatuto,  sendo
que a prestação de seus serviços  dar-se-á  mediante  o  desempenho  de  seu
corpo de voluntários, sendo estabelecida na Rua  Capitão  Luiz  Rufo,  29  –
Bairro Quintino Facci I – Ribeirão Preto – SP – CEP: 14.077-020.
      Seu corpo dirigente goza  da  mais  ilibada  reputação  e  de  conduta
irrepreensível, como confere  declaração  da  lavra  de  autoridade  pública
local.




      A  contabilidade  da  associação  é  modesta,  valendo-se  do  esforço
precioso de seu voluntariado, assim como de  seus  dirigentes,  que  nenhuma
remuneração recebem por seu trabalho.
      No cumprimento de seus propósitos estatutários, a  associação  executa
extensa  lista  de  ações  efetivas,  como  demonstram  os   relatórios   de
atividades referentes aos últimos exercícios fiscais.
      Pelo exposto acima e por  reunir  as  qualidades  necessárias,  eis  a
propositura de Declaração de Utilidade Publica Estadual do “Projeto  Criança
Feliz”, com sede  no  município  de  Ribeirão  Preto,  que  pretendemos  ver
aprovada, com o apoio e  o  voto  favorável  das  Senhoras  e  dos  Senhores
membros desta Casa Parlamentar.





                       Sala das Sessões, em 23/5/2012





                         a)  Welson Gasparini - PSDB