


                    PROJETO DE LEI Nº      627 , DE 2008


                                 Autoriza a Secretaria Estadual de Educação
                                 a criar e implementar o  programa  "XADREZ
                                 NA ESCOLA: formando mentes que pensam".





A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:



Artigo  1º  -  Autoriza  a  Secretaria  Estadual  de  Educação  a  criar   e
implementar o programa “XADREZ NA ESCOLA: formando mentes que pensam” a  ser
desenvolvido nas unidades escolares da rede de ensino oficial.

Artigo 2 º - O programa constará de:
        I - inscrição livre das escolas e educadores interessados;
        II - apoio formal e material das diretorias regionais de ensino;
        III - cursos de formação de multiplicadores;
        IV - encontros regionais dos participantes e;
        V - torneios interescolares.


      Parágrafo único: os professores envolvidos  no  programa  deverão  ser
remunerados com o pagamento das horas-aula  trabalhadas,  conforme  descrito
no projeto da unidade escolar.

Artigo 3º - A Secretaria Estadual de Educação regulamentará  o  programa  no
que couber.

Artigo 4º - As despesas correrão por conta de  dotações  próprias  previstas
no orçamento da Secretaria Estadual de Educação.

Artigo 5º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.







                                JUSTIFICATIVA





      O jogo de xadrez desde há muito é considerado uma prática extremamente
salutar para os praticantes. Mistura de esporte, jogo, peça  intelectual,  o
xadrez é muito bem  avaliado  por  aqueles  que  entendem  dos  meandros  do
funcionamento do nosso pensamento. Além  de  envolverem  os  praticantes,  o
jogo  desenvolve  o  poder  de  concentração,  raciocínio  por  hipóteses  e
antecipação, planejamento de etapas, cálculo, etc.  Ou  seja:  uma  vitamina
concentrada para as principais e mais nobres  funções  do  pensamento.  Tudo
isso e mais: envolve e agrega as pessoas, tirando-as da rua,  da  ociosidade
e da letargia intelectual.


      Aqui e ali,  sempre  por  conta  e  iniciativas  próprias,  educadores
brasileiros desenvolvem projetos com  o  xadrez  na  escola,  estimulando  e
introduzindo seus alunos nessa prática  saudável.  Os  relatos  se  sucedem,
sempre com resultados  no  mínimo  animadores  e  alvissareiros.  Ficam,  no
entanto, sustentados  apenas  pela  força  de  vontade  de  uns  poucos  que
conhecem e acreditam no trabalho e não conseguem  muito  mais  do  que  suas
fronteiras, uma vez que  não  dispõem  do  apoio  institucional  do  aparato
estatal.


      É o caso, por exemplo, da Professora  Janice  Correa  Prestes,  da  EE
Antonia B. C. Luz, de Apiaí, que criou o projeto Batalha do  Conhecimento  –
Prazer  em  Aprender,  e  vem  ampliando  aos   poucos,   com   auxílio   de
multiplicadores voluntários. E relata, com prazer e  acerto,  os  resultados
locais que vem conseguindo.


      É também o caso do professor Claudionor Alves, da  Rede  Municipal  de
Ensino de São Paulo, que há anos trabalha com o xadrez em sua prática e  vem
lutando para que isto seja oficializado e  estendido  a  todas  as  unidades
escolares interessadas.


      Nossa intenção ao apresentar esta proposta, neste projeto  de  lei,  é
abrir um espaço institucional qualificado para  a  prática  desse  jogo  nas
escolas estaduais, sem adicionar despesas e sem ampliar a carga  horária  de
alunos e professores, deixando que a vontade de progredir,  de  crescer,  de
melhorar  o  desempenho  do  raciocínio  possa  contagiar  cada   vez   mais
professores e alunos.


      Segue, portanto, para a análise dos nobres colegas desta Casa de  Leis
este projeto esperando receber dos pares a sensível avaliação positiva.











                       Sala das Sessões, em 16-9-2008





                         a)  Carlos Giannazi - PSOL