
                       PROJETO DE LEI Nº 418, DE 2017


                                 Classifica  Silveiras  como  Município  de
                                 Interesse Turístico.





A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:

Artigo  1º  -  Fica  classificado  Silveiras  como  município  de  Interesse
Turístico.
Artigo 2º - Esta lei entra em vigor na data da sua publicação.





                                JUSTIFICATIVA



      Silveiras surgiu ao final do século XVIII em torno  de  um  rancho  de
tropas, o rancho da família Silveira – daí o seu nome.  “Vamos  lá  para  os
Silveiras”. Logo, outros “ranchos” foram se instalando,  com  destaque  para
as famílias  Guedes,  Siqueira,  Ventura  de  Abreu,  Santos,  Bueno,  entre
outros. Seus bairros denominados Macacos e Bom Jesus – encostas da Serra  da
Bocaína e em direção á Cunha e Paraty surgiram antes,  também  em  torno  de
tropeiros, já em pleno ciclo do ouro  –  na  saga  da  “trilha  entre  Minas
Gerais e os portos de Mambucaba e Paraty”.
      Silveiras está localizada na rodovia  dos  Tropeiros  (antiga  Estrada
São Paulo–Rio de Janeiro). O povoado inicial surgiu a partir  de  um  rancho
de tropeiros da família Silveira, no período de expansão do café.

      Foi elevado à condição de vila em 1842 e à condição  cidade  em  1864.
Teve notável participação nas Revoluções Liberal em  1842,  e  na  Revolução
Constitucionalista em 1932. Além do valor histórico, também  conta  com  uma
natureza encantadora, de lindas cachoeiras, e do clima da montanha da  Serra
da Bocaína.  O  município  é  o  primeiro  do  estado  de  São  Paulo  a  se
transformar em Área de Proteção Ambiental.
      A partir de 9 de dezembro de 1830, o bairro Silveiras  foi  elevado  à
categoria de Freguesia do município de Lorena, surgindo a Paróquia de  Nossa
Senhora da Conceição de Silveiras.
      Em 28 de fevereiro de 1842, de acordo com a Lei nº 12, foi  elevada  à
categoria de vila, solicitada pela família Silveira  através  de  um  abaixo
assinado. Mas a execução da Lei só veio em  1844,  quando  as  eleições  dos
primeiros vereadores do Município, sendo posteriormente elevada a  categoria
cidade através da Lei nº 1, de 28 de fevereiro de  1864  e  à  categoria  de
comarca em 1888. Em  Silveiras,  onde  a  Revolução  Liberal  foi  debelada,
ocorreram  os  mais  sangrentos  combates,  com  a  participação  ativa   da
população silveirense.
      Limita-se com os municípios de Areias, Lavrinhas, Cachoeira  Paulista,
Lorena, Cunha e o já  citado  Município  de  Cruzeiro.  Localiza-se  em  uma
região montanhosa a uma altitude de 610 metros.
      Dentro de seus 416  Km²  Silveiras  tem  várias  atrações  turísticas.
Inicialmente, será dada prioridade para os aspectos culturais de  Silveiras,
não invalidando que  sejam  abordados  locais  meramente  marcados  por  sua
beleza natural ou potencial turístico:

                      Fundação Nacional do Tropeirismo
      A Fundação Nacional do Tropeirismo foi criada em 1986 com  o  objetivo
de pesquisar o ciclo do tropeirismo  e  a  sua  influência  na  formação  da
cultura brasileira. Em sua sede, instalada  num  antigo  casarão  do  século
XIX, no centro de Silveiras, funciona um restaurante com  culinária  típica,
a hospedaria com 32 leitos, biblioteca e museu do tropeiro, além  do  espaço
para eventos e exposições. A  Fundação  estimula  a  realização  de  eventos
dedicados ao tropeirismo,  orienta  pesquisadores  em  geral,  e  propaga  o
turismo cultural, rural e ecológico. A instituição também promove  cursos  e
encontros que atingem diretamente a  comunidade,  gerando  novas  formas  de
renda, desenvolvendo talentos e promovendo a melhoria da qualidade  de  vida
na região.

                           Trilha da Independência
      Vale  caminhar  pela  Trilha  da  Independência  (1822),  conhecer  as
Trincheiras (1842/1932), cadeia de Euclides da Cunha, etc. Em busca de  tudo
isso é que os turistas têm vindo para essa pequena cidade.  O  município  se
propõe a ser um parque temático sobre o Tropeirismo onde você  encontrará  a
Estrada dos Tropeiros, a Praça, a Estátua, o Rancho, o Posto de Gasolina,  o
Cemitério,  a  Banca  de  Jornal  dos  Tropeiros,  o  Tropeirão  (Praça   de
Esportes), a própria Fundação Nacional do Tropeirismo, além da  recepção  do
povo da cidade,sempre acolhendo os  interessados  nesse  assunto  fascinante
que é o Tropeirismo.

                                Cadeia Velha
      Prédio do final do século XIX, restaurado por Euclides da Cunha.


                                 Trincheiras
      Nos morros da cidade ainda podem ser  vistos  sinais  das  trincheiras
utilizadas na Revolução Liberal de 1842 e  na  Revolução  Constitucionalista
de 1932.

                              Caminho Imperial
      Trecho ainda remanescente do Caminho  Novo,  foi  construído  em  1725
para ligar os estados de São Paulo e  Rio  de  Janeiro.  Antiga  trilha  dos
tropeiros.

                                Praça Central
      Com chafariz que marca a infância  de  muitos  silveirenses  ilustres,
que jogavam futebol na praça. Nesta época a praça ainda era de  chão  batido
e a bola era laranja, apanhada no terreno ao lado.

                     Parque Nacional da Serra da Bocaina
      Com inúmeras cachoeiras e trilhas, começa na divisa de  Silveiras  com
Cunha.

                             Bairro do Bom Jesus
      No local há um moinho de pedra que funciona por força da  água  que  é
utilizado para fazer fubá. Ainda há no bairro 3 Sapucaias com  mais  de  200
anos de idade e 50 metros de altura, localizado a 6 km do centro.


                          Cachoeira do Ronco d'Água
      Para quem quiser passear a pé, pela  antiga  trilha  de  tropeiros,  a
sugestão é fazer uma pausa na Cachoeira do Ronco D'Água, no  bairro  do  Bom
Jesus. A 8 km do centro de Silveiras, o passeio  é  imperdível,  em  meio  a
tanta natureza e centenárias sapucaias.

                           Cachoeira do Paraitinga
      Bairro dos Macacos. 25 km de estrada asfaltada e 6 km  de  estrada  de
terra.

                              Pico da Boa Vista
      Tem 2050 metros de altitude, de onde se observa grande parte  do  Vale
do Paraíba. O local é rico em  ervas  medicinais,  localizado  a  25  km  do
centro.

                            Nascentes do Paraíba
      Aqui nasce o Rio do Paraitinga, um dos formadores do Paraíba  do  Sul,
localizado a 28 km do centro, próximo ao Pico Boa Vista.

                         Parque Ecológico da Cascata
      O local tem cachoeira, tanque, mata natural e área para camping.
      Para  conforto  dos  turistas  o  município  de  Silveiras  conta  com
infraestrutura, hotelaria e vários restaurantes.
      Diante dos motivos apresentados, conto com o apoio dos Nobres Pares  a
aprovação da presente propositura.









                       Sala das Sessões, em 5/6/2017.





                           a)  André do Prado – PR