


                       PROJETO DE LEI Nº 130, DE 2014


                                 Classifica   Apiaí   como   Município   de
                                 Interesse Turístico.





A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:


      Artigo 1º - Fica classificada como “Município de Interesse  Turístico”
a cidade de Apiaí.
      Artigo 2o - As eventuais despesas recorrentes da aplicação  desta  lei
correrão  a  conta  de  dotações  orçamentárias  próprias,  consignadas   no
orçamento vigente, e suplementadas se necessário.


      Artigo 3º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.







                                JUSTIFICATIVA





       Apiaí é uma cidade,  localizada  no  Vale  do  Ribeira,  numa  região
declarada pela UNESCO como “Reserva da  Biosfera  do  Patrimônio  Mundial”.É
uma cidade maravilhosa, com um clima ímpar e com uma população  extremamente
receptiva, pequena de aproximadamente 30 mil habitantes, foi fundada  em  14
de Agosto de 1771, depois que garimpeiros  de  ouro,  vindos  da  região  de
Iguape, começaram a vasculhar o local onde está o Parque  Natural  Municipal
Morro do Ouro.
      A partir dele, nasceu “Santo Antonio das Minas de Apiahy”, que  depois
se tornou Apiaí.
      A  região  de  Apiahy  é  marcada  pelo  maior  remanescente  de  Mata
Atlântica  do  país,  evidenciando  uma  riqueza  paisagística  composta  de
recursos naturais e culturais de rara beleza.
      O nome Apiaí tem origem na língua tupi, “piá-y”,  que  significa  “rio
dos meninos,rio dos machos, ou rio dos homens”.
      Apiaí  começou  como  uma  pequena  vila  que  vivia  em   função   do
extrativismo mineral da região.Tomás Dias Batista, foi um dos fundadores  da
vila de Apiaí, junto com o seu sogro  Manuel  Rosa  Luís  e  seu  concunhado
Francisco Xavier da Rocha este, obrigado  a  fugir  de  Minas  Gerais,  onde
vivia sido capitão-mor de um de seus “arraiais”, por  crime  ali  praticado,
veio parar nestas regiões, ao sul,  com  150  escravos,  fundando  então  um
pequeno povoado.
       Atualmente Apiaí é um município turístico, onde se  destaca  diversas
esculturas em argila.Com  relação  ao  seu  relevo,  possui  vários  morros,
dentre eles o Morro do Ouro,  o  mais  famoso  de  todos.Cercado  pela  Mata
Atlântica, possui muitas  grutas  e  cachoeiras  e  faz  parte  de  roteiros
turísticos.
       O Museu “Casa do Artesão”, é um dos lugares mais importantes a  serem
visitados em Apiaí, tanto pelo interesse histórico, quanto  pelos  atrativos
artísticos, é um casarão do início do século XX, situado à Praça Jonas  Dias
Batista, nº 09, no centro da cidade.
       Todos os anos, a Casa do Artesão participa do evento  “Revelando  São
Paulo”, expondo cerâmica e trançado,  e  vendendo  os  petiscos  da  cozinha
regional.
       Na Casa do Artesão, o visitante poderá adquirir peças  utilitárias  e
decorativas em argila, em  palha,  taboa  e  em  capiau,  além  de  produtos
alimentícios artesanais, como compostas e licores.
       Diante do exposto, solicito aos nobres pares a aprovação e  posterior
promulgação desta propositura.













                       Sala das Sessões, em 25-2-2014.





                        a) Alexandre da Farmácia - PP