


                       PROJETO DE LEI Nº  181, DE 2011


                                 Declara de Utilidade  Pública  a  entidade
                                 "Seara Espírita Bezerra de  Menezes",  com
                                 sede no município de São José dos Campos





A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:


      Artigo 1º - Declara de Utilidade Pública a  entidade  “Seara  Espírita
Bezerra de Menezes”, com sede no município de São José dos Campos.


      Artigo 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.





                                JUSTIFICATIVA





      A SEARA Espírita  Bezerra  de  Menezes  é  uma  instituição  sem  fins
lucrativos, cuja fundação se deu em 1980, ou seja, a mais de  30  anos,  por
um grupo de voluntários que, apesar  da  informalidade,  já  trabalhavam  em
prol dos mais necessitados.


      Após a sua fundação até os dias de hoje a missão da SEARA é dedicar-se
a filantropia através do amparo a infância, adolescente e  ao  idoso,  tendo
sempre como meta a melhoria da qualidade de vida  das  pessoas,  através  da
educação e cultura. Para tanto mantém dentre seus programas a manutenção  de
uma creche, aulas de  reforço  escolar,  formação  profissional,  orientação
psicológica e  estímulo  à  formação  cultural  através  da  música,  dança,
pintura e artesanato.


      Atualmente a SEARA atende aproximadamente 50 (cinqüenta)  crianças  no
seu projeto “creche” e distribui  benefícios  a  mais  de  500  (quinhentas)
pessoas, especialmente os menos favorecidos e mais vulneráveis.


      Por estes motivos propomos o presente Projeto de Lei, por  entendermos
ser merecedora a Entidade a ser declarada, contando com  meus  nobres  Pares
para sua aprovação.





                       Sala das Sessões, em 22/3/2011





                         a)  Hélio Nishimoto - PSDB