


                 REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 185, DE 2008





      Nos termos do artigo 20, inciso XVI da Constituição do Estado  de  São
Paulo, combinado  com  o  artigo  166  da  XIII  Consolidação  do  Regimento
Interno, requeiro seja oficiado ao Senhor Secretário de Habitação, EXMO  SR.
LAIR KRAHËNBÜHL, para que preste as seguintes informações:
      1. Quando serão retomadas e concluídas as  obras  de  urbanização  das
áreas comuns do Conjunto Habitacional Diadema F,  incluindo,  entre  outras,
as obras  de  construção  de  quadra  poliesportiva,  escadarias  e  passeio
público, a implantação de paisagismo e equipamentos de  recreação  infantil,
bem como a construção de CACs, conforme previsto no projeto  de  implantação
do referido empreendimento?


      2. Como se  dará  o  procedimento  para  a  realização  das  obras  de
manutenção do referido conjunto, uma vez que este, dentre outros,  apresenta
erosão  na  proximidade  de  blocos  residenciais,  bem  como  rachaduras  e
infiltrações?





                                JUSTIFICATIVA



      O Conjunto Habitacional Diadema F, resultado de uma parceria  entre  a
Prefeitura Municipal, a CDHU e as  Associações  de  Luta  por  Moradia,  foi
iniciado em 1997. Ao longo  dos  anos,  sucessivos  blocos  de  apartamentos
foram concluídos, e hoje o referido conjunto  habitacional  abriga  centenas
de famílias. Tais famílias, no entanto, estão precariamente instaladas,  uma
vez  que  as  obras  de  urbanização  das  áreas  de  uso  comum  não  foram
concluídas. Pelo menos nos  últimos  sete  anos  os  moradores  do  referido
conjunto vem reivindicando a conclusão de  tais  obras,  tendo  em  vista  a
importância das mesmas para o bem estar  de  seus  moradores,  sobretudo  os
mais jovens. Seguidamente tais moradores receberam a informação de que  tais
obras seriam iniciadas no  curto  prazo,  sem,  no  entanto,  que  tal  fato
ocorresse, enquanto ao mesmo tempo vários investimentos foram realizados  na
implantação  integral  de  outros  conjuntos  habitacionais,  inclusive   no
próprio município de Diadema.
         Assim, considerando o bem estar e  a  segurança  dos  moradores  do
Conjunto  Habitacional  Diadema  F,  é  necessário  que  tais  obras,  cujos
projetos executivos já foram inclusive concluídos, sejam  iniciadas  o  mais
rápido possível.



                        Sala das Sessões, em 6/5/2008





                               a) Mário Reali