
                 REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº  189, DE 2016



      Nos termos do artigo 20, inciso XVI da Constituição do Estado  de  São
Paulo, combinado com o artigo 166 da XIV Consolidação do Regimento  Interno,
requeiro seja oficiado ao Secretário Estadual de Cultura Sr. Marcelo  Mattos
Araujo, para que preste as seguintes informações:


      A secretaria de Cultura efetuou cortes no orçamento  do  Conservatório
      de  Tatuí.  Portanto  as  informações  abaixo  são  necessárias   para
      esclarecer os motivos:


     1. Entre 2007 e 2015 houve corte no orçamento para o Conservatório  de
        Tatuí totalizando o valor de 11,65 milhões, ou seja,  5,4%.  Só  em
        2015 o corte foi de R$ 4,5 milhões, ou  seja  16%.  Qual  o  motivo
        destes cortes?


     2. Há risco de encerramento das atividades do  conservatório?  Qual  a
        previsão orçamentária para os próximos anos? Haverá mais cortes?


     3. Segundo informações o conservatório de Tatuí conta com 2.230 alunos
        sendo que 166 são bolsistas. Houve uma diminuição na freqüência  de
        alunos  com  os  cortes  que  ocorreram   no   orçamento   para   o
        conservatório nos últimos 10 anos? Houve corte de  bolsas  para  os
        alunos neste período?


     4. Quais as modalidades  de  bolsas  existem  hoje?  Haverá  corte  de
        bolsas?

     5. Qual  a  previsão  de  orçamento  da  secretaria  da  cultura  para
        conservatório em 2017?





                                JUSTIFICATIVA





      Criado por lei estadual em 13 de abril de 1951 e fundado  oficialmente
em 11 de agosto de 1954, o Conservatório Dramático e Musical Dr.  Carlos  de
Campos –  o  Conservatório  de  Tatuí,  como  é  conhecido  nacionalmente  –
representa uma das mais sérias e bem sucedidas ações no  setor  cultural  no
Estado de São Paulo. Com mais de 60 anos de  formação  e  difusão  cultural,
uma das mais respeitadas escolas  de  música  da  América  Latina  cumpre  a
missão de formar instrumentistas, cantores, atores e luthiers  de  prestígio
internacional. Seus 51 cursos distintos, todos gratuitos, têm duração  média
de seis anos, sendo que  seus  alunos  são,  invariavelmente,  destaques  em
concursos nacionais e  internacionais.  Alguns  dos  principais  músicos  da
atualidade tiveram formação no Conservatório de Tatuí.
      Além de total infraestrutura – salas de  aulas  distribuídas  em  seis
imóveis,  instrumentos  e  um  alojamento  –  o   Conservatório   de   Tatuí
disponibiliza  a  seus  alunos  programa   de   ensino   atualizado.   Outra
oportunidade oferecida a alunos da instituição são as bolsas de estudos.
      Por conta de sua importância no cenário  internacional  da  música,  o
Conservatório contribuiu de forma  essencial  para  que  Tatuí,  sua  cidade
sede, ganhasse o título de  “Capital  da  Música”.  O  título  foi  dado  ao
município por meio da lei estadual  12.544,  que  oficializa  Tatuí  como  a
“Capital da Música do Estado de São Paulo”, em 30 de janeiro de 2007.
      Nesse sentido, diante do interesse público que reveste  a  necessidade
de  informações  a  respeito  do  presente  caso,   considero   adequada   a
propositura do presente requerimento de informações.



                       Sala das Sessões, em 2/8/2016.





                                a) Marcia Lia