


                REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº  156 , DE 2007


      Nos termos do artigo 20, inciso XVI da Constituição do Estado  de  São
Paulo, combinado com os artigos 165, inciso IV e 166 da XII Consolidação  do
Regimento Interno, requeiro seja oficiado ao Senhor Secretário de Estado  da
Habitação, para que preste as seguintes informações:


 1. Qual o déficit habitacional registrado por esta Secretaria  em  cada  um
    dos municípios da região do grande ABC?


 2. Comparando com o déficit habitacional registrado na Região Metropolitana
    de São Paulo, qual o percentual que representa a demanda  da  região  do
    grande ABC?


 3.  Quantas  famílias  residem  em  domicílios  rústicos  em  cada  um  dos
    municípios da região do  grande  ABC?  Qual  a  faixa  de  renda  destas
    famílias? Qual a média de famílias  na  mesma  situação  considerando  a
    região metropolitana e todo o Estado de São Paulo?


 4. Quantas famílias residem em imóvel próprio em cada um dos municípios  da
    região do grande ABC? Qual a faixa de  renda  destas  famílias?  Qual  a
    média de famílias na mesma situação considerando a região  metropolitana
    e todo o Estado de São Paulo?


 5. Quantas famílias têm o ônus do aluguel em  cada  um  dos  municípios  da
    região do grande ABC? Qual a faixa de  renda  destas  famílias?  Qual  a
    média de famílias na mesma situação considerando a região  metropolitana
    e todo o Estado de São Paulo?


 6. Quantas famílias residem em  domicílios  improvisados  em  cada  um  dos
    municípios da região do  grande  ABC?  Qual  a  faixa  de  renda  destas
    famílias? Qual a média de famílias  na  mesma  situação  considerando  a
    região metropolitana e todo o Estado de São Paulo?


 7. Quantas famílias residem em situação de coabitação familiar  (existência
    de mais de uma família por residência) em  cada  um  dos  municípios  do
    grande ABC? Qual a faixa de renda  destas  famílias?  Qual  a  média  de
    famílias na mesma situação considerando a região metropolitana e todo  o
    Estado de São Paulo?


 8. Quantas famílias residem em domicílios  sem  banheiro  em  cada  um  dos
    municípios do grande ABC? Qual a faixa de renda destas famílias? Qual  a
    média de famílias na mesma situação considerando a região  metropolitana
    e todo o Estado de São Paulo?


 9. Quantas famílias residem em domicílios desprovidos de serviços de infra-
    estrutura em cada um dos municípios do Grande ABC? Qual a faixa de renda
    destas famílias? Qual a média de famílias na mesma situação considerando
    a região metropolitana e todo o Estado de São Paulo?


10. Qual o piso, o teto e a média da densidade  habitacional  registrada  em
    cada um dos  municípios  do  grande  ABC?   Quantas  famílias  vivem  em
    situação de densidade excessiva?


11. Quantas famílias residem em áreas públicas em cada um dos municípios  da
    região do grande ABC?


12. Qual será o endereço da futura  sucursal  da  Secretaria  de  Estado  da
    Habitação que será instalada na região do ABC, e qual  a  previsão  para
    início do funcionamento?


13. Esta Secretaria pretende instalará outras sucursais  em  outras  regiões
    do Estado? Onde e quando?







                                JUSTIFICATIVA


      Recentemente, o periódico Diário do Grande ABC informou que  a  região
do grande ABC, constituída pelos municípios de Santo André, São Bernardo  do
Campo, São Caetano do Sul, Diadema, Mauá, Ribeirão Pires  e  Rio  Grande  da
Serra, é responsável por 70% (setenta por cento) do deficit habitacional  da
Região Metropolitana de São Paulo.


      A  afirmação  foi  veiculada  na  matéria  que  noticiava   a   futura
implantação de uma sucursal da Secretaria de  Estado  da  Habitação  naquela
região.


      Assim, no intuito de obter informações mais precisas sobre a  situação
da demanda  por  novas  moradias  para  resolução  de  problemas  sociais  e
específicos de habitação, nos  municípios  do  grande  ABC,  encaminhamos  o
presente requerimento.








                       Sala das Sessões, em 18-4-2007





                             a)  Donisete Braga