


                       PROJETO DE LEI Nº 408,  DE 2005

                                 Declara de Utilidade  Pública  a  entidade
                                 denominada  ASSOCIAÇÃO  MANUEL   MARIA   -
                                 ESTÂNCIA   RENASCER,    estabelecida    no
                                 município de Mogi das Cruzes.


                         A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO
                                  DECRETA:


                          Artigo 1º -  É declarada de Utilidade   Pública  a
entidade  denominada  ASSOCIAÇÃO   MANUEL   MARIA   –   ESTÂNCIA   RENASCER,
estabelecida no município de Mogi das Cruzes.

                          Artigo  2º    -   Esta lei entra em vigor na  data
de sua publicação.


                                JUSTIFICATIVA



                                       A ASSOCIAÇÃO MANUEL MARIA –  ESTÂNCIA
RENASCER, criada em 30 de junho de 1.995,  promove a assistência e o  amparo
de 31 (trinta e um) idosos acima de 60 anos, sem  moradia,  sem  renda,  sem
parentes, sem vínculo empregatício, e sem aposentadoria.
                                       São disponibilizados a  esses  idosos
condições decentes de moradia, alimentação,  vestuário,  e  ainda  lhes  são
proporcionados atividades físicas , terapias  ocupacionais  e  a  integração
social.
                                        Futuramente, a  Associação  pretende
atingir a meta de 41(quarenta e um) idosos.
                           Possui um  excelente  Corpo  de  Voluntários  sem
remuneração que prestam, portanto, serviços totalmente gratuitos.
                           A Associação Manuel Maria  possui  uma  sede  com
área de 6.400 metros quadrados, sendo 1.200 de área construída.
                                        Estas são, em síntese, as razões que
nos levaram a apresentar o presente Projeto de Lei, esperando contar  com  o
imprescindível apoio dos Nobres Pares desta Augusta Casa de Leis.



                       Sala das Sessões, em 21/6/2005



                         a)  Luis Carlos Gondim - PL