


                     PROJETO DE LEI Nº      721, DE 2010


                                 Declara  de  Utilidade  Pública  o  "Grupo
                                 Espírita  Irmão  Gabriel"  com   sede   no
                                 município de Pirassununga.





A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:




                       Artigo 1º -  É  declarado  de  Utilidade  Pública   o
"Grupo Espírita Irmão Gabriel” com sede no município de Pirassununga.


             Artigo 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.









                                JUSTIFICATIVA







             O "Grupo Espírita  Irmão  Gabriel”  é  uma  entidade  civil  de
assistência social sem fins lucrativos, fundada no ano de 1995, com  sede  e
foro na Rua Martimiano dos Santos, nº 1544, Cidade Jardim, no  município  de
Pirassununga, estado de São Paulo.




             Tem por finalidade prestar relevantes  serviços  à  comunidade,
sem distinção de raça ou credo religioso, há mais de dez anos.




             A Entidade, promove a assistência social em caráter  permanente
e gratuito junto aos segmentos  populacionais  considerados  carentes,  para
tanto, possui e mantém um ambulatório médico, que  oferece  atendimento  por
meio de médicos voluntários ligados à entidade, farmácia,  com  distribuição
gratuita  de  medicamentos,   escola  de  corte  e   costura,   montagem   e
distribuição de cestas básicas, confecção de enxovais para recém nascidos.










             Além de suas atividades religiosas, a Entidade oferece cursos e
palestras às gestantes com orientações pré-natal, entre outros.




                  Diante  das  razões  acima  expostas,  e  considerando   a
importância do trabalho que  exerce  a  entidade  acima  referida,  propomos
através da presente propositura declará-la de utilidade  pública,  contando,
para isso, com a aprovação dos ilustres pares desta Casa de Leis.









                       Sala das Sessões, em 14/10/2010





                           a) Campos Machado - PTB