


                      PROJETO DE LEI Nº  756 , DE 2009


                                 Declara de utilidade pública  o  Instituto
                                 Cidadão no município de Taubaté.





A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:


      Artigo 1º - Fica declarada de utilidade pública o  Instituto  Cidadão,
no município de Taubaté.




      Artigo 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.















                                JUSTIFICATIVA





      O Instituto Cidadão, entidade voltada ao  desenvolvimento  social  dos
cidadãos de baixa renda, atua na realização de  atendimento  psicossocial  e
jurídico para a população.


      Segundo balanço social da entidade, o Instituo Cidadão fechou o ano de
2007  com  500  atendimentos,  cerca  de  200  famílias  cadastradas  e  100
moradores de  ruas  mapeados.  Em  2008  foi  implantado  um  Projeto  Sócio
Ambiental com moradores de rua e  catadores  de  recicláveis.  Com  base  em
dados levantados pelo cadastro de moradores de rua em Taubaté e  região  foi
possível elaborar um plano de trabalho oferecendo  diariamente  alimentação,
banho, roupa, atendimento psicossocial entre outros benefícios.


      Este instituto atualmente se mantém  por  meio  de  recursos  físicos,
humanos  e  financeiros,  sendo  assim  esta  proposição  vem  coroar   este
importante trabalho que esta entidade vem realizando,  para  tanto  contamos
com o apoio dos nobres parlamentares na aprovação deste projeto.





                       Sala das Sessões, em 28-8-2009





                           a)  Afonso Lobato - PV