


                       PROJETO DE LEI Nº  209, DE 2009


                                 Autoriza  a  rede  pública   paulista   de
                                 hospitais, maternidades e postos de  saúde
                                 a oferecerem o Teste do Pezinho.





A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:




Artigo 1º - Fica autorizado  todos  os  equipamentos  de  saúde  pública  do
Estado de São Paulo a disponibilizarem o Teste de Pezinho Expandido.

Artigo 2º - As verbas para aquisição do aparelho que faz os  diagnósticos  e
dos kits do teste correrão por conta das  verbas  próprias  disponibilizadas
para esses fins, suplementadas se necessário.

Artigo 3º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.




                                JUSTIFICATIVA







      O Teste do Pezinho Expandido é um conjunto de exames capaz de detectar
mais de 45 doenças  que  podem  acometer  uma  criança  recém  nascida,  nos
primeiros dias de  vida.  A  associação  dos  métodos  convencionais  com  a
revolucionaria metodologia de Espectrometria de  Massas  em  Tandem  tem  se
apresentado como uma alternativa muito mais eficaz  no  diagnóstico  precoce
dessas inúmeras doenças.  Diagnosticada  precocemente,  qualquer  doença  em
perspectiva  futura  poderá  ser  alterada  ou  atendida  com  mais  rapidez
resultando em qualidade de vida para o bebê. O Teste  do  Pezinho  Expandido
reduz o número de  resultados  falso-positivo  e  permite  várias  análises,
entre elas a deficiência de MCAD e a Fenilcetonúria, em crianças com  apenas
oito horas de vida.


      A coleta do material é realizada através da  punção  do  calcanhar  do
bebê com lanceta estéril, da mesma forma que o texte tradicional. As  poucas
gotas de sangue são facilmente absorvidas  pelo  papel  filtro  desenvolvido
especialmente para esse fim. Ou seja: reproduz-se a coleta tradicional,  mas
ganha-se com a  qualidade  da  nova  abrangência  de  diagnóstico  do  teste
expandido.


      Este teste torna-se ainda mais importante, se indicado indistintamente
e universalmente para todos os recém-nascidos, pois várias doenças têm  sido
diagnosticadas em bebês sem histórico familiar.


      Alguns estados, como o Paraná, já tem aumentada  sua  capacidade  para
diagnosticar doenças hereditárias,  fato  de  importância  substantiva  pois
pode atuar sobre sintomas, minorando o sofrimento e dando  melhor  qualidade
de vida à pessoa. Em  alguns  casos,  diagnosticada  com  antecedência,  uma
doença pode ficar estagnada, mediante alguns cuidados.


      Nesse sentido, este projeto de lei, implantado, pode  prevenir  alguns
aborrecimentos futuros para muitas pessoas, melhorar muito  a  qualidade  de
vida de outras tantas e, de menor importância, mas ainda  assim  importante,
reduzir gastos com a saúde pública.











                       Sala das Sessões, em 31-3-2009





                         a)  Carlos Giannazi - PSOL