


                 REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 294, DE 2009





Nos termos do artigo 20, inciso XVI da Constituição do Estado de São  Paulo,
combinado com o artigo  166  da  XIII  Consolidação  do  Regimento  Interno,
requeiro seja oficiado ao Senhor Secretário de  Estado  de  Gestão  Pública,
Sidney Beraldo, para que preste as seguintes informações sobre  a  ampliação
do programa Acessa São Paulo:


   1. Quais são os municípios que deverão receber o Acessa São Paulo até o
      final de 2010?
   2. Quantas pessoas utilizam atualmente o programa? Quantas passarão a ser
      beneficiadas com a ampliação do número de postos?
   3. Quantas pessoas serão contratadas para a abertura dos novos postos do
      Acessa SP?
   4. Para as prefeituras interessadas em receber ou ampliar o programa no
      município, quais são os procedimentos que devem ser observados?







                                JUSTIFICATIVA





O jornal O Estado de S. Paulo, na edição de 13 de março  de  2009,  noticiou
que o programa Acessa São Paulo será  ampliado  até  o  final  de  2010.  De
acordo com a reportagem, o programa, que hoje  atende  444  cidades,  deverá
estar presente em 565 municípios.

Para a expansão da inclusão  digital  no  Estado,  a  Secretaria  de  Gestão
Pública estima um investimento de R$ 3 milhões. Dos  503  postos  do  Acessa
SP, apenas sete estão desativados por questões técnicas.

Face ao exposto e diante da  importância  da  iniciativa  para  a  população
paulista, especialmente, apresento este requerimento de informação.





                       Sala das Sessões, em 5-10-2009.





                         a) Paulo Alexandre Barbosa