
                      Projeto de Lei nº   911,  de 2003




                                          Declara de utilidade  pública  as
                                          Obras Sociais São Pedro  Apóstolo
                                          de São Bernardo do Campo.

      A Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo promulga:


      1°. É declarada de utilidade pública a  entidade  "Obras  Sociais  São
Pedro Apóstolo", com sede em São Bernardo do Campo.


      2°. Esta lei entra em vigor na data da sua publicação.


                                JUSTIFICATIVA

As "Obras Sociais São Pedro Apóstolo" foram constituídas em  29  de  janeiro
de  1984.  É  uma  entidade  civil,  sem   fins   lucrativos,   de   caráter
filantrópico, que tem  por  finalidade  promover  cursos  de  alfabetização,
cursos profissionalizantes,  assistência  a  deficientes  em  geral,  amparo
maternal, oferecer serviços de creche, entre outros.
Pelo excelente trabalho prestado pelas "Obras Sociais  São  Pedro  Apóstolo"
ao município, proponho seja declarada  de  utilidade  pública,  esperando  a
aprovação dos parlamentares desta Assembléia Legislativa.
O atendimento abrange 195 menores de ambos os sexos, na faixa etária de 2  a
12 anos, em regime integral e de  semi-internato.  Além  disso,  a  entidade
presta assistência a famílias, promovendo  cursos  e  distribuindo  leite  e
cestas básicas, entre outros serviços de igual importância.


                        Sala das Sessões, em 12/9/03



                          a) Vanderlei Siraque - PT