

                 Projeto de lei n.º  399,   de   2.002


                 Declara de Utilidade Pública a entidade que especifica

A ASSEMBLÉIA  LEGISLATIVA  DO  ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:


      Artigo 1o. -  É declarada de utilidade pública  a   “A  Sociedade  São
Vicente de Paulo e Nossa Senhora das Dores” ,   com  sede  no  Município  de
Cândido Mota.


      Artigo 2º.  -  Esta  Lei entrará em vigor na data de sua publicação.




                       JUSTIFICATIVA


            O  presente  projeto  de  lei  pretende  declarar  de  utilidade
pública a associação “Sociedade São Vicente de Paulo  e  Nossa  Senhora  das
Dores”, com sede no Município de Cândida Mota.


           Trata-se de  entidade sem fins lucrativos, constituída em 25  de
agosto de 1946,  que  tem por  objetivo  prestar  assistência  gratuita  aos
idosos carentes, com idade superior a 60 (sessenta) anos.


            Através da Lei  14/70 a  referida entidade  foi   declarada  de
utilidade  pública  municipal  .  Encontra-se  ainda  inscrita  no  Conselho
Nacional de Assistência  Social  -  CNAS  da  Secretaria  de  Assistência  e
Desenvolvimento Social.


           Por todo o exposto, certo de que a  “Sociedade  São  Vicente  de
Paulo e Nossa Senhora das Dores” vem atendendo  a  coletividade  com  o  fim
exclusivo de prestar um serviço filantrópico notadamente reconhecido,  sendo
motivo de orgulho para o Município de Cândido Mota, propomos que a  entidade
seja declarada  de  utilidade  pública  estadual,  esperando  que  mereça  a
acolhida de nossos nobres Pares.

      Sala das Sessões, em


      Rodolfo  Costa  e  Silva


      Deputado