


                    PROJETO DE LEI Nº      753  , DE 2008


                                 Declara de Utilidade  Pública  a  entidade
                                 UAPEM   -   União   dos   Aposentados    e
                                 Pensionistas  de  Marília,  com  sede   no
                                 município de Marília.





A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:


      Artigo 1º -  È declarada  de utilidade Pública a UAPEM  –   União  dos
Aposentados  e Pensionistas de Marília, com sede no Município de Marília.


      Artigo 2 º -  Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.





                                JUSTIFICATIVA





      A União dos Aposentados e Pensionistas de  Marília,  também  conhecida
como UAPEM, na  realização  de  seus  objetivos,  asseguram  colaboração  às
demais associações congêneres, no sentido de  solidariedade,  da  luta  pela
integração e contra as discriminações econômicas, sociais  e  políticas  aos
aposentados e pensionistas.
      Essa  entidade  tem  também  por  objetivo,  representar,  perante  as
autoridades administrativas constituídas e entidades de direito privado,  os
interesses de seus associados; convocar e realizar  reuniões  e  assembléias
de aposentados e pensionistas nos  municípios  e  nas  categorias  onde  não
houver   associações   organizadas,   e   colaborar   com    as    entidades
representativas dos trabalhadores;  promover  a  solidariedade,  entre  seus
associados e coordenar suas atividades, visando  proporcionar-lhes  lazer  e
assistência, recreação e defesa, além de oferecer   Assistência  Jurídica  e
amparo para o bem estar físico e psicológico do Grupo.
      Tem como meta principal, promover atividades   promovendo  uma  melhor
qualidade de vida para o idoso.
      Diante do  exposto,  pelos  serviços  prestados  à  população,  é  que
apresentamos este Projeto  de  lei,  contemplando  aquela  entidade,  com  a
Declaração de Utilidade Pública,  para  que  possa  usufruir  de  benefícios
junto ao Governo Estadual. Para tanto, contamos  com  o  apoio   dos  nobres
Parlamentares na aprovação deste Projeto.



                       Sala das Sessões, em 18/11/2008





                        a)  Vinícius Camarinha - PSB