


                       PROJETO DE LEI Nº  618, DE 2009


                                 Declara  de  Utilidade  Pública   o   "Lar
                                 Infantil Allan Kardec", com  sede  em  São
                                 Paulo.





A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:


      Artigo 1º -É declarado de utilidade pública  o  “Lar  Infantil   Allan
Kardec”, com sede em São Paulo.


      Artigo 2º- Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.





                                JUSTIFICATIVA





      O “Lar Infantil Allan Kardec”, com sede em São Paulo, é  uma  entidade
assistencial, sem fins  lucrativos,  que  vem  desenvolvendo,  desde  a  sua
fundação, em 28 de fevereiro de 1993,  um  trabalho  elogiável  no  que  diz
respeito ao atendimento de crianças, jovens e adultos carentes.
      A entidade mantém sob seus cuidados na forma de  abrigo  40  crianças;
230 crianças da comunidade; uma escola que oferece  os  cursos  de  Educação
Infantil,  Ensino  Fundamental  e  Ensino  Médio;   cursos   de   Artesanato
(Patchwork, Confecção de Caixas, Bordado em Pedras) para senhoras  e  jovens
da comunidade, em parceria com  o  FUSSESP  e  cursos  de  Mecânica  Diesel/
Gasolina para jovens e adultos.
      Todo esse trabalho é oferecido gratuitamente à comunidade, como  forma
de  proporcionar  uma  melhor  qualidade  de  vida  e  conhecimento  a  seus
participantes.
      Os relatórios da instituição, anexados a este projeto,  demonstram  os
bons serviços que  o  “Lar  Infantil  Allan  Kardec”  presta  à  comunidade,
justificando, que o mesmo seja declarado de utilidade pública.














      Sendo assim, apresentamos o presente Projeto de Lei em  reconhecimento
a sua atuação na área assistencial, humanitária e educacional, realizada  em
benefício daqueles que mais necessitam.



                       Sala das Sessões, em 11-8-2009.





                        a) Antonio Salim Curiati - PP