


                  REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 14, DE 2012





Nos termos do artigo 20, inciso XVI da Constituição do Estado de São Paulo,
combinado com o artigo 166 da XIV Consolidação do Regimento Interno,
requeiro seja oficiado ao Senhor Secretário da Educação, Sr. Herman Jacobus
Cornelis Voorwald, para que preste  informações sobre a oferta e as
condições de trabalho do corpo docente da rede estadual nas seguintes
questões:
1. Qual o número de professores afastados por  licença  médica,  efetivos  e
não-efetivos, nos anos de 2010 e 2011 na rede  estadual,  por  Diretoria  de
Ensino e classificação de doença?
2. Qual o número de professores afastados da sala de aula para exercício  de
outras atividades na própria SEE e Diretorias de Ensino nos anos de  2010  e
2011?
3.  Qual  o  número  de  aulas  semanais,  por  disciplina,  foi   e   serão
disponibilizadas nos anos de 2011 e 2012, respectivamente, por Diretoria  de
Ensino?
4. Qual o número  médio  de  professores  necessários  por  disciplina  para
ministrar as aulas disponibilizadas nos anos de 2011 e 2012,  por  Diretoria
de Ensino?



                                JUSTIFICATIVA





Em razão do papel legislativo de fiscalizar as ações do governo e de  apoiar
projetos de relevante interesse público e considerando que  a  população  do
Estado de São Paulo deve ter assegurado o direito à informação.
Considerando que o maior desafio para a qualidade social da  escola  pública
e gratuita é garantir a permanência docente, consolidando  a  identidade  da
escola.
Considerando as inúmeras mobilizações  dos  profissionais  da  educação  por
melhores condições de  trabalho  e  que,  para  a  elaboração  de  planos  e
projetos  de  intervenção  necessitamos  de  dados  para  a  elaboração   de
diagnóstico.
Justificamos nossas indagações.





                        Sala das Sessões, em 3/2/2012





                               a) Geraldo Cruz