


                   PROJETO DE LEI Nº      483  ,  DE 2006

                                 "Declara de  utilidade  pública  o  Galpão
                                 Seis, no município de Catanduva".





A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:

Artigo 1º - Fica declarada de utilidade pública o Galpão Seis, no  município
de Catanduva.

Artigo 2º – Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.

                                JUSTIFICATIVA

      O Galpão Seis é uma Organização  Não  Governamental  (ONG),  sem  fins
lucrativos, constituída em 05 de Julho de 2001.
      Sua missão é promover a melhoria da qualidade de vida das  pessoas  em
situação de risco social (baixa escolaridade, renda  familiar  e  opções  de
lazer), ou seja, objetivando elevar a auto-estima,  amenizar  a  ociosidade,
reabilitar o público alvo à vida social e produtiva, tudo  isso  buscando  o
aprimoramento de ser humano como um todo, através da Cultura e Arte.
      O Galpão Seis desenvolve atividades nas áreas de:
      Educação: acompanhamento de freqüência escolar em escola pública,  com
monitoramento sócio-educacional pela ONG;
      Ecologia:  Trabalhos  específicos  na  área  de  preservação  ao  meio
ambiente, criação e manuseio de horta orgânica, executada no próprio  espaço
cultural;
      Lazer: promoção da prática  dos  esportes  em  geral,  atividades  com
utilização  de  recursos  de  vídeos  e  som,  incentivo  e  facilitação   à
participação em eventos planejados do município;
      Eventos: realização de festas para os aniversariantes  do  mês,  e  em
datas especiais como Páscoa, Dia das Mães, Festas Juninas e Julinas,  Semana
da Criança, entre outras.
      Cultura: área temática em que a  ONG  possui  maior  especialização  e
viabilidade, sendo  desenvolvidas  nesse  setor  atividades  como  aulas  de
inglês,  dança,  teatro,  percussão,  futebol,   capoeira,   artesanato   em
diferentes  tipos  de  materiais  (industrializados  e  recicláveis),  artes
plásticas  em   diferentes   matérias   primas,   música   e   oficinas   de
desenvolvimento em exercício de literatura e interpretação;
      O Galpão Seis possui uma sede e dependências com amplo espaço  físico,
e atende, atualmente, 150 crianças/adolescentes.
      Os segmentos sociais atendidos pela ONG Galpão Seis incluem crianças e
adolescentes em situação de risco social  (numa faixa etária que varia de  6
a 18 anos), além de uma parcela da população idosa inativa  de  baixo  nível
econômico e educacional (com idade variável de 50  a  86  anos),  em  regime
aberto, de ambos os sexos.
      O Objetivo geral que norteia as ações da ONG é proporcionar atividades
e   acontecimentos   culturais   que   promovam   o   autoconhecimento,    o
desenvolvimento de potencialidades, a promoção da cidadania e do lazer.
      Os objetivos específicos que estatutariamente definem as diretrizes de
ações da ONG são: atendimento à criança, adolescentes e  idosos,  promovendo
seu constante desenvolvimento  bio-psicossocial;  prestação  de  assistência
moral e material às crianças, adolescentes e idosos, através  de  atividades
de apoio sócio-educativas  em  meio  aberto;  promoção  do  bem  comum,  sem
preconceito  de  origem,  raça,  cor,  sexo  e  qualquer   outro   tipo   de
discriminação, realizar  promoções  e  eventos,  com  objetivo  de  angariar
recursos e revertê-los em benefício da sustentabilidade da ONG, e  organizar
programas de ações culturais em prol da  comunidade,  oferecer  às  crianças
atividades   extracurriculares,   através   de   técnicas    teatrais,    de
dramatização, leitura e interpretação de texto e dança,  bem  como  fornecer
formação  e  informações  para  o  auto-conhecimento   das   potencialidades
individuais e para o exercício pleno da cidadania.
      O Galpão Seis é um espaço cultural que já trabalha a  20  anos  dentro
dos objetivos propostos, tendo, portanto, larga experiência em  atuar  junto
Às comunidades economicamente desfavorecidas. Desenvolve atividades  diárias
em sua sede, no período das 15h00min as  20h00min,  com  pessoal  voluntário
tecnicamente capacitado.
      O Galpão Seis possui  várias  participações  em  eventos  culturais  e
artísticos,  diversos  espetáculos  produzidos  e   também   premiações   em
diferentes festivais e eventos.
      Por todo o exposto, coloco o presente projeto de lei à apreciação  dos
nobres pares, contando com a sua aprovação.


                        Sala das Sessões, em 3-8-2006





                          a)  Geraldo Vinholi - PDT