
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 385, DE 2009
       REQUEREMOS, nos termos do artigo 20, inciso  X  da  Constituição  do
Estado combinado com  o  artigo  166  do  Regimento  Interno  da  Assembléia
Legislativa do Estado de São Paulo, que se digne a douta Mesa desta Casa  de
Leis oficiar ao Sr. Secretário de Saúde, solicitando que S. Excia. preste  a
esta Comissão as seguintes informações:
     1. Quais os critérios para credenciamento de novos serviços de média e
        alta complexidade (p.5)? Qual é o gasto de recurso federal  com  os
        serviços de média e alta complexidade (p.5)?
     2. Quem são os 62 articuladores da atenção básica (p.5)?
     3. Quais os 402 municípios que fazem parte do  programa  “Quali  Mais”
        (p.6)?
     4. Quais  os  municípios  que  receberam  recursos  para  reforma  das
        unidades básicas de saúde (p.6)?
     5.  Enviar síntese dos dados de avaliação e monitoramento  da  Atenção
        Básica de Saúde.
     6. Enviar síntese dos dados de avaliação de indicadores do Pacto  Pela
        Vida e de Gestão no âmbito do Estado de São Paulo?
     7. Enviar síntese dos dados de avaliação do Programa de Satisfação dos
        usuários SUS e Monitoramento da Qualidade de  Gestão  dos  Serviços
        Prestados?
     8.  Por  que  não  há  implementação  de  propostas  para  melhorar  a
        assistência obstétrica e neonatal nas regiões Bauru e Registro?
     9. Quais os Hospitais de ensino citados à p. 11 e qual é  o  resultado
        das auditorias realizadas nos mesmos?
    10.  Quais as 100 Santas Casas incluídas no programa Pró –  Santa  Casa
        em 2008 (P.10) e quais as 07 que  tiveram  impedimento  legal  para
        repasse de recursos? Que percentual de recursos  é  federal  e  que
        percentual é estadual?
    11.  Quais Serviços que prestam serviços ao  SUS/SP  foram  monitorados
        (p.12)? Os demais 50% serão monitorados?
    12.  Qual o conteúdo da política estadual para os Hospitais de  Pequeno
        Porte (p.12)?
    13.  Quais são os Complexos Macro Regionais de Regulação (p.12)?  Quais
        os 78 hospitais que fazem parte do mesmo?
    14.  Por que não é realizada a vacinação para  a  Hepatite  b  para  os
        adultos (p.14)?
    15.  Enviar cópia da deliberação COB 43/2008 e do rol de medicamentos a
        ser incluído na lista de atenção básica (p.15).
    16.  Quais são as farmácias de medicamentos de Dispensação  Excepcional
        (p. 15)?
    17.  Que significa a sigla CDQS (p. 22)?
    18.  Qual é o valor de remuneração dos articuladores da atenção  básica
        (p.24)?
    19.  Qual a razão técnica para não se  diagnosticar  um  percentual  de
        meningite bacteriana superior a 45% (p. 29)?
    20.  Que significa a sigla SR (p. 29)?
    21.  Quais os 145 municípios prioritários para DST/AIDS (p.29)?
    22.  Em quais regiões do Estado  ocorreram  os  186  casos  de  sífilis
        congênita (p.29)?
    23.  Por que não se consegue fazer  100%  de  vistoria  pela  VISA  nos
        serviços de hemoterapia, de TRS, dos Hospitais e  Maternidades,  da
        Assistência  Odontológica,  de  Instituições   geriátricas   e   de
        tratamento de Câncer do Colo de Útero e de Mama – (p. 31)?
    24.  Quais os cinco laboratórios estaduais  que  deixaram  de  realizar
        exames de água (p. 31)?
    25.  Onde houve surto de Febre Amarela em São Paulo (p. 32)?
    26.  Há quantos pacientes portadores de sofrimento mental que moram  em
        asilos? Quantas pessoas foram beneficiadas pelo programa  De  Volta
        Para Casa Em São Paulo (p. 36)?
    27.  Há quantos serviços de planejamento familiar no Estado e em  quais
        regiões  do  mesmo  (p.  37)?  Qual  percentual  de   demanda   por
        planejamento é atendida?
    28.  Idem, para atenção às mulheres vítimas de violência (p. 37).
    29.  Quais os projetos municipais financiados pelo Ministério da Saúde,
        conforme citado na p. 41?
    30.  Quais os valores absolutos e percentuais  de  recursos  federal  e
        estadual gastos com o Plano Estadual de Alimentação e Nutrição  (p.
        41)?
    31.  Quais as fontes das tabelas que constam às fls. 43 e 44?
    32.  Por que apenas R$ 4,7 milhões, de custeio, e R$ 29,3  milhões,  de
        investimentos, para apoio financeiro a  entidades  filantrópicas  e
        municipais de São Paulo foram realizados sob a forma de contrato de
        gestão (p. 47)?
    33.   Havia  quantos  Ambulatórios  Médico  Especializados  -  AMEs   -
        implantados no primeiro trimestre de 2009?


      Sala das Comissões, em 9-11-2009.
      Apresentado pela Comissão de Saúde e Higiene, em seu parecer nº  2110,
      de 2009, sobre o processo RGL nº 5358, de 2009.